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EXTRATO De termo aditivo

17º TERMO ADITIVO

CONTRATANTES: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Paraná, e Loreni Fenalti da Costa. OBJETO: alteração da razão social da locadora para Loreni Fenalti da Costa - Empreendimentos Imobiliários Ltda. VIGÊNCIA: a partir da assinatura. MODALIDADE: dispensa de licitação art. 24, X, da Lei nº 8.666. ASSINATURA: 08/04/2024. PROCESSO: 1.25.000.003344/2004-88. ASSINAM: Marcela Puig Kaczorowski, Coordenadora de Administração, pela Contratante, e Loreni Fenalti da Costa, pela Contratada.
AVISO

PROCEDIMENTO ELETRÔNICO DA LEI Nº 13.303/2016 - EDITAL Nº 9/2023

PROCESSO Nº 50050.007063/2023-74

AVISO DE ABERTURA DOS INVÓLUCROS 3 TERCEIRA SESSÃO

OBJETO: "Contratação sob demanda, de empresa prestadora de serviços de comunicação digital, referentes ao desenvolvimento de campanha para a INFRA S. A.".

A Comissão Permanente de Licitação torna público que a terceira sessão para abertura do invólucro n° 3 (Plano de Comunicação Corporativa - Via Identificada), bem como para os demais procedimentos previstos no subitem 21.5 do Edital, será realizada dia 11/04/2024, às 15 horas, no Auditório, situado em sua Sede no SAUS, Quadra 01, Bloco 'G', Lotes 3 e 5. Bairro Asa Sul, - Bairro Asa Sul, Brasília/DF.

MARIA CECÍLIA MATTESCO CAIXETA

Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: nº 2024/000060. Contratado: Haley Maria de Sousa Almeida. CPF nº xxx.065.932-xx. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), CNPJ 03.723.329/0001-79. Objeto da Contratação: Desenvolver projeto de modernização da Gestão Estratégica no âmbito da Diretoria de Administração e Finanças - DIRAF, que compõe a estrutura organizacional da INFRA S.A., por meio da implementação de um conjunto de ações e práticas que visam o alcance dos objetivos estratégicos da INFRA/DIRAF, a promoção da eficiência e da efetividade, a transparência, a prestação de contas, e a governança, dentre outros, em cumprimento de suas competências regimentais. Justificativa para a Contratação: Execução do Projeto Pnud BRA/13/013 - Proposição de modelos de gestão da melhoria de eficiência econômica, social e ambiental para o planejamento do sistema de transportes brasileiro. Responsável pela Contratação: SUGEP-DIRAF-INFRASA. Vigência do Contrato: 8/4/2024 a 14/11/2024. Valor Total do Contrato: R$ 174.000,00. Fonte de Recurso: Pnud. Data da Assinatura: 5/4/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 6/2024

Objeto Contratação de Empresa para Realização de Reforma na Unidade Básica de Saúde João de Deus, para atender às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO da Prefeitura Municipal de Plácido de Castro - AC. Data de Abertura: 23 de abril de 2024 às 14:00 hs.Data e Horário de recebimento da Proposta: 23 de abril de 2024, às 14h00min (Horário local).Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Rua Epitácio Pessoa, nº 146, Centro, Prefeitura de Plácido de Castro.

Retirada do Edital: Na sede da Prefeitura, no período de 09/04 a 19/04/2024, ou via solicitação no e-mail licitacao2022.pmpc@gmail.com e sites: www.placidodecastro.ac.gov.br e http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (TCE/AC - LICON).

Plácido de Castro/AC, 8 de abril de 2024.

Elielson Pereira Lima

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

Faz saber aos interessados que estarão abertas as inscrições para o processo de credenciamento de empresas especializadas para o fornecimento carnes e frios, para atender as demandas das Unidades de Ensino (Escolas e Creches). Período para credenciamento: de 12/04/24 a 31/12/24. Informações: tel. 74999528552 ou e-mail: licitacoes@canarana.ba.gov.br.

Canarana/BA, 8 de abril de 2024.

Romeu Xavier de Sousa.

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 120064

Nº Processo: 67540001498202477. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Gás GLP.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA

Ordenador de Despesas por Delegação

(SIASGnet - 08/04/2024) 120064-00001-2024NE800380
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 59/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. Carlos Alberto Silva, CPF ***.484.469-**, processo 249802/2013-9, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 8 de abril de 2024

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos - SEABE
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 30/2024, Processo 23249.002557.2024-53. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: MAURICIO RODRIGUES DOS REIS, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao Padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital de Resultado Final e Homologação Nº 46 de 02/06/2023, DOU 05/06/2023, Vigência 08/04/2024 a 11/11/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 08/04/2024 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Reitor em exercício do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: MAURICIO RODRIGUES DOS REIS.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2024 - UASG 257047

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 25059.002390/2022-21.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 11.624.495/0001-46 - MMR LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: Reajuste de preço do contrato nº 15/2022, previsto na claúsula sexta do instrumento contratual, índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, conforme publicado em novembro/2023, pelo instituo brasileiro de geografia e estatística - ibge, que marcou índice acumulado 4,683540% em 12 meses.. Vigência: 12/12/2022 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 477.356,94. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 8/ADLI-3/SBIP/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO; CONTROLE E MANEJO DE PRAGAS E VETORES, POR ACORDO DE NÍVEL DE SERVIÇO (ANS), A SEREM PRESTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO AEROPORTO DE IPATINGA - SBIP, NO ESTADO DE MINAS GERAIS/MG. Abertura: 9h, 30/04/2024, www.licitacoes-e.com.br (1042765). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3487/3066

CELSO PEQUENO CERQUEIRA

Coordenador de Licitações de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2024 - UASG 393021

Nº Processo: 50614.003377/2023-75.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT.

Contratado: 40.938.508/0001-50 - MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de outsourcing de impressão, digitalização e reprografia com pagamento fixo por equipamentos mais variável por páginas impressas, com fornecimento de equipamentos multifuncionais digitais (impressora, digitalizadora e copiadora), em regime de comodato, capazes de operar em rede de computadores com ambiente windows®, com acesso via rede local (tcp/ip) e com cessão de direito de uso de equipamentos e softwares; incluindo o fornecimento de equipamentos novos para primeiro uso e em linha de produção, com auditoria automática de contas e gerenciamento do parque (conjunto de equipamentos necessários para o atendimento da demanda por soluções de impressão, digitalização e cópias); incluindo, também, a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para controle do volume que vier a ser impresso, copiado e/ou digitalizado; incluindo, ainda, os insumos, suprimentos, peças, logística direta e reversa dos resíduos gerados pelo contrato e tudo o mais que for necessário à execução do objeto, excluindo o fornecimento de papel, para atender às demandas de impressão da superintendência regional do dnit-rn, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2026. Valor Total: R$ 16.800,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
edital de 8 de Abril de 2024

Homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado

HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - Assistente de Apoio Técnico - PAT 1

O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4a REGIÃO MINAS GERAIS, através de sua Conselheira Presidenta, considerando que não houve recursos quanto à publicação do Resultado Final das etapas de Análise Curricular, Redação e Entrevista, referentes ao Edital n. 001/2024, HOMOLOGA o resultado do Processo Seletivo Simplificado, cuja lista de classificadas(os) se encontra acessível no endereço eletrônico do CRP04-MG <www.crp04.org.br>, no link correspondente ao Processo Seletivo Simplificado.

Suellen Ananda Fraga

Conselheira Presidenta
EXTRATOS DE CONTRATOS

PA 150/23. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 43/23. Objeto: aquisição de material médico hospitalar para atender as demandas da saúde do município. CONTRATO PE150/23-01 - Contratada: MAIS SAUDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF 17.406.286/0001-02. Valor global: R$1.994.684,33; CONTRATO PE150/23-02 - Contratada: IREMEDFARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELE, CNPJ/MF 36.685.847/0001-02. Valor global: R$104.000,00. Data de vigência: 02/04/24 à 02/04/25. Data de ratificação: 02/04/24. Assinatura: 02/04/24.

PA 55/24. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 36/24. Objeto: serviços médicos em geral e especialidades em regime de plantão e ambulatorial para atender às demandas do município, conforme processo de Credenciamento 01/24. CONTRATO IL055/24-01 - Contratada: ALEX LEGRA ASSISTENCIA MEDICA LTDA, CNPJ/MF 47.021.111/0001-48. Valor global: R$389.840,00; CONTRATO IL055/24-02 - Contratada: SERVICOS MEDICOS DRA. THALITA BARRETO LTDA, CNPJ/MF 17.818.859/0001-05. Valor global: R$ 96.000,00; CONTRATO IL055/24-03 - Contratada: SERVICOS MEDICOS DR JOACIR JUNIOR LTDA, CNPJ/MF 53.512.571/0001-71. Valor global: R$ 205.800,00; CONTRATO IL055/24-04 - Contratada: MILLER & VIEIRA SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ/MF 50.144.010/0001-79. Valor global: R$230.040,00; CONTRATO IL055/24-05 - Contratada: LUIZ ALBERTO BARBOZA DE SOUZA JUNIOR, CNPJ/MF 25.125.374/0001-64. Valor global: R$96.000,00. Vigência: 27/03/24 à 27/03/25. Data de ratificação: 27/03/24. Assinatura: 27/03/24.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO 42/2024

Objeto: Contratação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas e reservas de hospedagens. A NUCLEP comunica o adiamento da licitação supracitada para o dia 24/04/2024, às 10h. Entrega das propostas: a partir de 05/04/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 24/04/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 24/04/2024 às 10:00 horas.

O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes/2024/aviso-de-licitacao-pregao-eletronico-042-2024.

LUIZ FELIPE VERISSIMO SOARES

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, UFCSPA e Hospital de Clinicas de Porto Alegre, HCPA. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a formalização de cotitularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre o programa de computador, em conformidade com o disposto no processo SEI 23103.014611/2023-87. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2024. VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará até o término de vigência da proteção legal relativa ao programa de computador, seguindo os prazos previstos no art. 2º, § 2º da Lei n.º 9.609, de 19 de fevereiro de 1998. ASSINAM: Evelise Fraga de Souza Santos, Pró-Reitora de Planejamento da UFCSPA e Nadine Oliveira Clausell, Diretora Presidente do HCPA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao contrato 22SR017 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e RJR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 11.508.825/0001-38. OBJETO: Acréscimo de 516 (quinhentas e dezesseis) contas Google Workspace ao objeto inicialmente contratado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, I, b e § 1º, da Lei n. 8.666/1993, Processo e-PAD 40472/2023. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Gabrielle Rezende de Nobrega Zamboni (pela Contratada). 24TA024 - e-PAD 13705/2024.
Extrato DE ContratO

EXTRATO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2024 -- Objeto: Processo licitatório para aquisição de equipamentos para estruturação da Farmácia de Minas, buscando melhoria no sistema de informação com aquisição de equipamentos de informática, mobiliários para assistir profissionais e comunidade em geral- recursos da resolução 7098 Cc: 16.580-8. Contrato administrativo nº 008/2024- CONTRATADO: ALIMED DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA com valor total de R$ 21.383,00 (vinte e um mil, trezentos e oitenta e três reais); Contrato administrativo nº 009/2024- CONTRATADO: MAQUIPE MÁQUINAS E MÓVEIS LTDA EPP com valor total de R$ 4.880,00 (quatro mil e oitocentos e oitenta reais); Contrato administrativo nº 010/2024 - CONTRATADO: SOLVE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA com valor total de R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais) - Prazo de Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público que em função de retificação do Edital, será realizado em NOVA DATA, no dia 24 de abril de 2024 às 09h30min, na plataforma www.bllcompras.org.br "Acesso identificado", perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, objetivando aquisição de gêneros alimentícios destinados à manutenção das atividades das secretarias do município de Canápolis - MG. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do município de Canápolis-MG e na plataforma de licitação (www.canapolis.mg.gov.br e www.bllcompras.org.br).

Canápolis, 4 de abril de 2024.

Mara Mendonça Silva

Pregoeira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

OFERTA TECNOLÓGICA PÚBLICA nº 1/2024 - UASG 154069

A Comissão de Oferta de Tecnologia da Universidade Federal de São João del Rei/UFSJ, nomeada pela PORTARIA Nº 083/UFSJ/PROPE, 06 DE JUNHO DE 2022, torna pública a Oferta Tecnológica Pública - Edital de Chamamento Público N.º 01/2024, que tem por objeto seleção de empresa para transferência de direito de uso e exploração comercial com exclusividade de pedidos de patente e de patente de titularidade da UFSJ, conforme Edital à disposição dos interessados no site https://ufsj.edu.br/seapt/oferta_de_tecnologia_.php, ficando designado o dia 09 de abril de 2024 para a abertura do Edital.

PAULO AFONSO GRANJEIRO

Presidente da Comissão
EDITAL DE INTIMAÇÃO

GERENCIA REGIONAL SUDESTE -GR4/ICMBIO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade -ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 122 do Decreto Federal nº 6.514/2008 (alterado pelo Decreto Federal nº 9.760/2019), através da Gerência Regional Sudeste -GR4/ICMBio, em face do retorno dos avisos de recebimento (AR) e impossibilidade de comunicação e intimação pessoal, INFORMA às pessoas físicas e jurídicas constantes neste edital sobre abertura de prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste edital, para apresentação de alegações finais. As alegações finais podem ser protocoladas em qualquer unidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ou encaminhadas via e-mail a esta gerência regional (gr4.lagoasanta@icmbio.gov.br). Para o exercício do contraditório e da ampla defesa, informamos que os referidos processos se encontram disponíveis para vistas dos interessados no seguinte endereço:

Rua Jardim Botânico, 414, Bairro Jardim Botânico

Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.461-000.

Rio de Janeiro, RJ 8 de abril de 2024

Breno Herrera da Silva Coelho

Gerente Regional

Nome

CPF/CNPJ

Auto de infração

Processo

Rodrigo Pereira Moreira de Assumpção

***.415.681-**

KZCB08CR

02126.003076/2023-09

Rodrigo Pereira Moreira de Assumpção

***.415.681-**

6D8IMI7N

02126.003074/2023-10

Antonio José Cardoso

***.964.227-**

8DQGB2D8

02126.001350/2023-05

Welder Santana de Souza

***.910.897-**

KTT3QXFF

02126.001202/2023-82

Cirleno Campos

***.280.287-**

K99V4IAY

02125.001362/2022-51

Osani Luiz da Silva

***.239.697-**

LZ8W25T8

02126.002949/2022-77

Osani Luiz da Silva

***.239.697-**

OSREIX3W

02126.002931/2022-75

Osmar do Nascimento

***.329.627-**

3ZB61ZCA

02126.002641/2022-21

Marcelo de Oliveira

***.268.108-**

P6CEFAPB

02126.001869/2021-13

Raphael da Cunha Santos

***.403.627-**

7AKLAO8T

02126.000325/2021-34

Jorge Felipe Sanmartin

***.616.297-**

ENAJZJ2F

02126.000243/2021-90

Jordelino Augusto Ribeiro

***.532.186-**

023271-B

02128.002558/2019-37

João Correa

***.629.837-**

CQUW3SRZ

02126.002576/2020-72
EDITAL DE INTIMAÇÃO

GERENCIA REGIONAL SUDESTE -GR4/ICMBIO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade -ICMBio, por meio do Gerente Regional Sudeste em Rio de Janeiro/RJ, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 90 da Instrução Normativa ICMBIO nº. 09, de 23 de agosto de 2023, INTIMA os interessados abaixo elencados do julgamento administrativo de primeira instância dos autos de infração. Neste ato é franqueada a apresentação de recurso no prazo de 20 (vinte) dias, contados da data de publicação deste edital, ou solicitar parcelamento do débito a Coordenação de Arrecadação do ICMBio pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br, ou efetuar o pagamento das multas aplicadas com desconto de trinta por cento no prazo máximo de 5 (cinco) dias. Informa-se ainda que a inadimplência no pagamento da multa pecuniária ensejará a inscrição do devedor no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal-CADIN, sem prejuízo da propositura de ação judicial para cobrança. Para o exercício do contraditório e da ampla defesa, informamos que os referidos processos se encontram disponíveis para vistas dos interessados no seguinte endereço:

Rua Jardim Botânico, 414, Bairro Jardim Botânico

Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.461-000.

Rio de Janeiro, RJ 8 de abril de 2024

Breno Herrera da Silva Coelho

Gerente Regional

Nome

CPF/CNPJ

Auto de infração

Processo

Peter de Abreu dos Santos

***.054.297-**

KLSG51KU

02126.001537/2023-09

Rogério Luiz Leite de Araújo

***.040.657-**

6UUJBDRN

02126.001535/2023-10

Valcir Silva Ratzke

***.672.297-**

QIO17RN5

02126.001059/2023-29

Antonio Carlos Nunes Bezerra

***.117.326-**

JKU23RL1

02128.000525/2023-39

Lucidio Candido dos Santos

***.862.937-**

UFOA27ME

02126.002424/2021-51

José Aparecido Prudêncio da Silva

***.224.346-**

96P5A6KP

02126.002519/2020-93

Cleber Macedo da Costa Diniz

***.155.228-**

017862-B

02126.000896/2020-98

Neidemar Oliveira Martins

***.156.621-**

028471-A

02126.000017/2020-28
EDITAL DE INTIMAÇÃO

GERENCIA REGIONAL SUDESTE -GR4/ICMBIO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade -ICMBio, por meio do Gerente Regional Sudeste em Rio de Janeiro/RJ, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 90 da Instrução Normativa ICMBIO nº. 09, de 23 de agosto de 2023, resolve informar aos interessados abaixo elencados que os débitos referentes aos Autos de Infração foram constituídos definitivamente, estando tais débitos passíveis de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal -CADIN e posterior encaminhamento para inscrição na Dívida Ativa da União, respeitados os termos e prazos da legislação vigente. Informamos também que o valor da multa, para fins de cobrança, será atualizado mensalmente pela taxa SELIC e poderá ser acrescido de multa de mora, nos termos da legislação federal pertinente. Caso já tenha efetuado o pagamento da multa, favor desconsiderar este comunicado e informar sobre o pagamento à Coordenação de Arrecadação pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br. Para maiores informações sobre a multa, favor entrar em contato com a Coordenação de Arrecadação pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br ou pelos telefones (61) 2028-9259/9241/9556/9237. Para o exercício do contraditório e da ampla defesa, informamos que os referidos processos encontram-se disponíveis para vistas dos interessados no seguinte endereço:

Rua Jardim Botânico, 414, Bairro Jardim Botânico

Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.461-000.

Rio de Janeiro, RJ 8 de abril de 2024

Breno Herrera da Silva Coelho

Gerente Regional

Nome

CPF/CNPJ

Auto de infração

Processo

Valor

David de Souza Moraes

***.324.777-**

LTOSWA2K

02126.001533/2023-12

R$ 7.700,00

Osani Luiz da Silva

***.239.697-**

VRA877UP

02126.002950/2022-00

R$ 4.000,00

Rui Carlos Takeguma

***.947.289-**

WBN0396W

02126.002339/2022-73

R$ 14.000,00

Lázaro dos Reis Peres

***.006.656-**

MBFLFQOZ

02128.001430/2021-71

R$ 31.250,00

Antonio Carlos de Oliveira

***.510.297-**

BJEQ9N4A

02126.002589/2020-41

R$ 162.000,00
EDITAL DE INTIMAÇÃO

GERENCIA REGIONAL SUDESTE -GR4/ICMBIO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade -ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 108, § 2ºdo Decreto Federal nº 6.514/2008, através da Gerência Regional Sudeste -GR4/ICMBio, INFORMA neste edital sobre o embargo da área e de todas as obras ou atividades, aplicadas no Termo de Embargo R04LJKUY, no interior do Parque Nacional da Serra da Bocaina, município de Ubatuba/SP, processo ICMBio nº 02126.003829/2023-78. As coordenadas geográficas do polígono embargado encontram-se na tabela abaixo. Para o exercício do contraditório e da ampla defesa, informamos que o referido processo se encontra disponível para vistas dos interessados no seguinte endereço:

Rua Jardim Botânico, 414, Bairro Jardim Botânico

Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.461-000.

Rio de Janeiro, RJ 8 de abril de 2024

Breno Herrera da Silva Coelho

Gerente Regional

Coordenadas do Polígono Embargado (Datum Sirgas 2000)

23º12'53,82"S, 44º53'46,867"W / 23º12'55,476"S, 44º53'47,666"W /23º12'55,465"S, 44º53'48,3"W /23º12'56,542"S, 44º53'49,481"W /23º12'56,048"S, 44º53'49,927"W /23º12'56,3"S, 44º53'50,608"W /23º12'57,074"S, 44º53'50,816"W /23º12'57,125"S, 44º53'52,796"W /23º12'57,773"S, 44º53'53236"W /23º12'58,882"S, 44º53'55,892"W /23º12'59,27"S, 44º53'57,21"W / 23º12'59,519"S, 44º53'58,016"W /

23º12'59,519"S, 44º53'58,884"W /23º12'58,522"S, 44º53'58,196"W /23º12'57,611"S, 44º53'58,106"W /23º12'57,197"S, 44º53'58,405"W /23º12'56,675"S, 44º53'59,723"W /23º12'56,092"S, 44º54'00,173"W /23º12'55,76"S, 44º54'00,742"W /23º12'55,818"S, 44º54'01,876"W /23º12'55,256"S, 44º54'02,11"W /23º12'55,069"S, 44º54'01,757"W /23º12'54,821"S, 44º54'00,922"W /23º12'54,846"S, 44º54'00,234"W /

23º12'55,012"S, 44º53'59,334"W /23º12'54,986"S, 44º53'58,319"W /23º12'55,04"S, 44º53'56,972"W /23º12'54,68"S, 44º53'56,076"W /23º12'53,906"S, 44º53'55,388"W /23º12'53,834"S, 44º53'54,481"W /23º12'53,633"S, 44º53'53,704"W /23º12'53,881"S, 44º53'53,333"W /23º12'53,708"S, 44º53'52,458"W /23º12'53,784"S, 44º53'52,004"W /23º12'54,158"S, 44º53'51,673"W /23º12'53,168"S, 44º53'50,352"W /

23º12'54,09"S, 44º53'50,046"W /23º12'54,101"S, 44º53'49,452"W /23º12'53,59"S, 44º53'48,754"W /23º12'54,18"S, 44º53'48,35"W /23º12'53,762"S, 44º53'47,76"W /23º12'52,596"S, 44º53'47,695"W /23º12'51,912"S, 44º53'48,372"W /23º12'50,141"S, 44º53'46,288"W /23º12'50,872"S, 44º53'45,359"W /23º12'51,89"S, 44º53'45,485"W /23º12'52,312"S, 44º53'46,144"W /23º12'53,305"S, 44º53'46,957"W /
EDITAL DE INTIMAÇÃO

GERENCIA REGIONAL SUDESTE -GR4/ICMBIO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade -ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 102, § 2º do Decreto Federal nº 6.514/2008, através da Gerência Regional Sudeste -GR4/ICMBio, INFORMA neste edital sobre a lavratura dos Termos de Apreensão abaixo listados, com a descrição dos materiais e equipamentos apreendidos, já que os proprietários ou detentores não foram identificados no momento da fiscalização ambiental. Para o exercício do contraditório e da ampla defesa, informamos que os referidos processos se encontram disponíveis para consultas no Sistema Eletrônico de Informações do ICMBio, sendo que o cadastro para o acesso pode ser realizado através do endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_

orgao_acesso_externo=0. Além disso, estão disponíveis para vistas dos interessados no seguinte endereço: Rua Jardim Botânico, 414, Bairro Jardim Botânico.

Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.461-000.

Rio de Janeiro, RJ 8 de abril de 2024

Pelo ICMBio: Breno Herrera da Silva Coelho

Gerente Regional

Material

Município

Termo de Apreensão

Processo

Moto Honda modelo CG 160 start Chassi 9c2kc2500pr007532

Nova Iguaçu -RJ

UNGLPBAX

02126.001225/2024-78

Duas redes de 100 metros de comprimento com malha de 10 cm e uma rede de 100 metros com malha de 7 cm.

Fundão -ES

2JXAVRCM

02126.000730/2024-03
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

AO TERMO DE COMPROMISSODE CONVERSÃO DE MULTA

Processo nº 02159.000010/2010-57. TERMO ADITIVO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 55/2022 GR4/ICMBio, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE -ICMBio e o COMPROMISSÁRIO AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.. OBJETO: prorrogando a vigência do TCCM Nº 55/2022 GR4/ICMBio, alterando os prazos previstos na Cláusula 9a. VIGÊNCIA: até 90 (noventa) dias a contar da data de assinatura do Termo Aditivo, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2024. PELO ICMBio/GR4: BRENO HERRERA DA SILVA COELHO -GERENTE REGIONAL. PELO COMPROMISSÁRIO: Rafael Ferreira da Silva.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO 1293-2024. PREGÃO ELETRÔNICO 02/24. Contratada: Andarilho de Souza Machado, CNPJ 11.449.492/0001-13. Objeto: Fornecimentos de gêneros alimentícios para atender a demanda da alimentação escolar do município. Valor global: R$ 1.238.298,30. Vigência: 03/04/24 a 03/04/25.
EXTRATO De termo aditivo

3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA 001/2022

Tornamos público o 3° Termo Aditivo do Contrato de Concessão Administrativa 001/2022 firmado entre o CONSÓRCIO PÚBLICO PARA GESTÃO INTEGRADA, CNPJ nº 19.031.366/0001-56 e CONCESSIONARIA SMART CPGI SPE S/A, CNPJ 45.321.562/0001-75, oriundo do PROCESSO Nº 008/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2021. Objeto: Aplicar REEQUILÍBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO no valor da Contratação da Concessão Administrativa, dos serviços de gestão, operação, otimização, modernização, expansão e manutenção da infraestrutura da Rede de Iluminação Pública dos municípios de Albertina, Andradas, Bandeira do Sul, Caldas, Divisa Nova, Ibitiúra de Minas, Ipuiuna e Santa Rita de Caldas, bem como a exploração de seu potencial econômico por meio da obtenção de RECEITAS ACESSÓRIAS. Os efeitos financeiros vigoram a partir de 01 de abril de 2024 com valor das contraprestações mensais de R$ 456.472,20 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e setenta e dois reais e vinte centavos), o valor anual do contrato é de R$ 5.477.666,40 (cinco milhões, quatrocentos e setenta e sete mil, seiscentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos), perfazendo o valor total global de R$ 134.256.643,77 (cento e trinta e quatro milhões, duzentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e quarenta e três reais e setenta e sete centavos). Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato original não modificadas por este instrumento. O termo foi assinado em 05 de abril de 2024 por João Paulo Facanali de Oliveira, presidente do CPGI, Ricardo de Souza Adenes e Antonio Roberto Beldi, diretores da Concessionária.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160165

Nº Processo: 64455.001741/2023-57.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO DE SELVA.

Contratado: 06.988.429/0001-15 - J.R. MEIAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de intendência - uniformes (meia branca)..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/03/2024 a 13/10/2025. Valor Total: R$ 113.993,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 90011

Nº Processo: 0003244-74.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de engenharia, com a finalidade de elaborar material técnico para adequação das áreas externas do Fórum Ministro Geraldo Barreto Sobral, edifício-sede da Seção Judiciária de Sergipe, localizado na Avenida Carlos Rodrigues da Cruz, 1500, Bairro Capucho, Aracaju/SE. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Dr. Carlos Rodrigues da Cruz, 1500, Capucho - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/90011-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FLAVIA ALCANTARA NASCIMENTO

Pregoeira

(SIASGnet - 08/04/2024) 90011-00001-2023NE000043
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 170133

Nº Processo: 10752.720063/2023-31.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF.

Contratado: 26.436.230/0001-91 - GIULITO COMERCIO E SERVICOS VETERINARIOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de natureza continuada de clínica veterinária ou hospital veterinário, abrangendo a assistência médico-veterinária integral, inclusive responsabilidade técnica, com fornecimento de produtos e equipamentos veterinários, medicamentos e/ou suplementos prescritos, insumos de higiene, materiais de consumo, com a prestação de serviços de cuidadores /tratadores de cães de faro, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2024 a 24/03/2029. Valor Total: R$ 2.842.260,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160175

Nº Processo: 64240.002330/2023-94.

Pregão Nº 31/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.

Contratado: 07.340.993/0001-90 - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Serviço de agendamento de viagens, reserva, emissão. Marcação, reemissão e remarcação de passagens aéreas nacionais, internacionais e rodoviárias estaduais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/03/2024 a 01/12/2024. Valor Total: R$ 3.503,29. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO de apostilamento

Espécie: Extrato de Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe 0005061-39.2014.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Segunda Apostila ao Termo de Credenciamento 009/2012 (20273241) da empresa Clínica Anahata Saúde Integral Ltda.. Objeto: Alterar a Cláusula Oitava - Do Acréscimo e da Supressão de Procedimentos/Especialidades. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral, e pela empresa André Barbosa Campos, Administrador.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 34/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 34/2023, tendo como objeto: "Reforma geral da EMEB Professora Renilda Silva Moraes, Rua Jacarandás, nº 881, bairro Parque Sagrada Família, neste município, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação anexo ao edital", sendo vencedora a empresa ML ENGENHARIA LTDA, que apresentou o preço global no valor de R$ 5.978.231,89 (cinco milhões novecentos e setenta e oito mil duzentos e trinta e um reais e oitenta e nove centavos). Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente.

Rondonópolis-MT, 8 de abril de 2024.

FABRICIO PINHEIRO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160194

Nº Processo: 64318004519202451. Objeto: Contratação de serviços funerários especializados.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 09/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Visconde de Sao Leopoldo, 198 - Engenho do Meio, Várzea - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160194-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE DA SILVA GALDINO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/04/2024) 160194-00001-2024NE000001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão ELETRÔNICO nº 66/2022

Aviso homologação de Licitação nº 101/2022 - Edital nº 166/2022 - Pregão ELETRÔNICO nº 066/2022

Objeto: AQUSIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA SECRETARIA DE SAÚDE - Vencedores: CALMED DISTRIBUIDORA E SERVICOS TECNICOS LTDA - CTT N° 042/2024 - R$ 19.700,00 (dezenove mil e setecentos reais).

Relação de valores e itens disponíveis através do site: www.novaprata.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br, ou setor de licitações pelo fone 3242.8262.

Nova Prata, 8 de abril de 2024.

Alcione Grazziotin

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 23, de 5 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS PALMAS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela PORTARIA REI/IFTO Nº 379/2022, DE 07 DE ABRIL DE 2022, publicada no DOU de 08 de abril de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições, com base no disposto no art. 28 da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e no §4º do art. 9º da Orientação Normativa SGP/MP n.º 5, de 21 de fevereiro de 2013, considerando que o senhor Marco Aurélio José Duarte, inscrito no CPF sob o n.º ***.152.951-**, encontra-se em local incerto e não sabido, torna público que fica ele notificado da DECISÃO Nº 2/2024/GGP/PAL/REI/IFTO, de 03 de abril de 2024, pela reposição ao erário da quantia indevidamente paga a título de "valores remuneratórios e indenizatórios", referente ao período após 21 de agosto de 2024, quando houve o término da vigência do Contrato nº 13/2023/PAL/REI/IFTO, de 09 de agosto de 2023, no montante apurado na planilha de memória de cálculo constante nos autos do processo SEI n.º 23236.025382/2023-11. O inteiro teor do referido processo e da DECISÃO Nº 2/2024/GGP/PAL/REI/IFTO poderá ser solicitado mediante o envio de e-mail para ggp.palmas@ifto.edu.br. O senhor Marco Aurélio José Duarte, ora notificado, terá o prazo de 10 (dez) dias consecutivos, contados a partir da data de publicação deste edital no Diário Oficial da União para apresentar recurso, conforme art. 7º da Orientação Normativa SGP/MP n.º 5, de 21 de fevereiro de 2013, no protocolo do Campus Palmas, do IFTO, localizado na Quadra 310 Sul, Lo 5, s/n, esquina com a Avenida NS 10 - Plano Diretor Sul - CEP 77.021-090 - Palmas - TO, ou enviá-lo para o e-mail ggp.palmas@ifto.edu.br no referido prazo estabelecido.

Noemi Barreto Sales Zukowski
EXTRATO DE PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO

PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, UFCSPA e Nicolaus Copernicus University, NCU. OBJETO: Cooperar para o intercâmbio de estudantes e/ou funcionários no contexto do programa Erasmus+, em conformidade com o descrito no processo SEI 23103.026140/2023-50. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2024. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. ASSINAM: Lucia Campos Pelanda, Reitora da UFCSPA e Prof. Przemyslaw Nehring, Vice-Reitor para Educação da NCU.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUC, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 28/03/2024. Vigência: 28/03/2024 até 28/02/2025 Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior - Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal.

Instituição

CNPJ

Processo

Representante Legal

UNIVERSIDADE FRANCISCANA

95.606.380/0022-43

23038.002186/2024-95

Iraní Rupolo - Reitora.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 28/03/2024. Vigência: 28/03/2024 até 28/02/2025. Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior, Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal.

Instituição

CNPJ

Processo

Representante Legal.

SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS HOSPITAL SÍRIO-LIBÂNES

61.590.410/0001-24

23038.002182/2024-15

Fernando Ganem - Diretor/Reitor.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 28/03/2024. Vigência: 28/03/2024 até 28/02/2025. Signatários-pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Júnior, Diretor de Programas e Bolsas no País, pela Instituição, seu representante legal.

Instituição

CNPJ

Processo

Representante Legal

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO

10.882.594/0001-65

23038.002181/2024-62

Silmário Batista dos Santos - Reitor.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

15.180.714/0001-04

23038.002157/2024-23

Paulo Cesár Miguez de Oliveira - Reitor.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 952973/2023, Nº Processo: 08020004566202389, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: MUNICIPIO DE CORRENTINA CNPJ nº 14221741000107, Objeto: Estruturar a Guarda Civil Municipal de Correntina-BA, por meio da aquisição de veículos., Valor Total: R$ 529.020,02, Valor de Contrapartida: R$ 34.089,68, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 494.930,34, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000199, Valor: R$ 494.930,34, PTRES: 247531, Fonte Recurso: 1121000100, ND: 444041, Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2026, Data de Assinatura: 28/03/2024, Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI CPF nº ***.876.388-**, Convenente: NILSON JOSE RODRIGUES CPF nº ***.814.945-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200334

Número do Contrato: 45/2019.

Nº Processo: 08200.023105/2018-20.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: Indicar o novo valor do contrato n° 45/2019-CGAD, que passa de R$ 40.823,28 (quarenta mil oitocentos e vinte e três reais e vinte e oito centavos) para R$ 42.943,68 (quarenta e dois mil novecentos e quarenta e três reais e sessenta e oito centavos) a partir de outubro/2023.. Vigência: 12/11/2019 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.943,68. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67267008992202368. Objeto: Aquisição de camas e colchões visa atender as necessidades dos Hotéis de Trânsito administrados pelo GAP-SP. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 08/04/2024) 120633-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 200331

Nº Processo: 08000.035537/2023-05.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP.

Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de caminhonete descaracterizada 4x4, cabine dupla, de apoio operacional, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência (26504860), anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total: R$ 489.800,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240120

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 01206.000165/2020-90.

Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado: 23.141.051/0001-39 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto o reajuste dos preços do contrato firmado entre as partes na data de 04/12/2020, tendo como referência a correção do índice IPCA/IBGE do período de 11/2022 a 10/2023, nos termos previstos em sua cláusula sexta. Vigência: 01/04/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.733,08. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 154039

Nº Processo: 23105.002074/2023-11.

Pregão Nº 36/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.

Contratado: 05.358.598/0001-09 - CREDENCIAL ENGENHARIA LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia na UFAM, com ênfase em manutenção predial, de forma continuada e sob demanda, sem dedicação exclusiva de mão de obra, por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP), nas unidades situadas em Manaus/AM, Parintins/AM, Benjamin Constant/AM e Humaitá/AM.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total: R$ 20.836.020,46. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N° SS-PE010/2023

O Pregoeiro do Município de Senador Pompeu, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 10 de Abril de 2024 às 13:30 horas, no site www.bll.org.br e/ou www.bllcompras.com "Acesso Identificado no link - acesso público", estará dando Prosseguimento Ao Pregão Eletrônico N° SS-PE010/2023, Cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de ambulância, para atender as necessidades das unidades básicas da zona rural, de interesse da secretaria De Saúde Do Município De Senador Pompeu-Ce.

Senador Pompeu/CE, 8 de abril de 2024

José Higo dos Reis Rocha
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 39/2023, firmado com o Crea-DF, assinado em 4/4/2024; Objeto: alteração do Plano de Trabalho, cronogramas, valor total do convenio e prorrogação do prazo de vigência para 4/6/2024; Amparo: Lei nº 14.133/2021; Decreto nº 11.351/2023; Resolução nº 1030/2010; D. Normativas nº 87 e 88/2011; Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023 e Decisão Plenária nº 1276/2023; Processo SEI nº 00.003639/2023-41.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 34/2023, firmado com o Crea-DF, assinado em 4/4/2024; Objeto: alteração do plano de trabalho, cronogramas, valor total do convênio e prorrogação do prazo de vigência para 13/7/2024; Amparo: Lei nº 14.133/2021; Decreto nº 11.351/2023; Resolução nº 1030/2010; D. Normativas nº 87 e 88/2011; Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023 e Decisão Plenária nº 1176/2023; Processo SEI nº 00.002154/2023-31.
extrato de instrumento contratual

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSODE CONVERSÃO DE MULTA

Processo nº 02126.001847/2017-77. TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 24/2024 - GR4/ICMBio, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE -ICMBio e o COMPROMISSÁRIO FEMEPE - Captura Comércio e Industria de Pescados LTDA. OBJETO: o cumprimento das obrigações da conversão da multa ambiental pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a entregar os insumos conforme especificações e prazos detalhados no cronograma físico e financeiro anexo a este Termo de Compromisso. VIGÊNCIA: até 90 (noventa) dias a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2024. PELO ICMBio/GR4: Breno Herrera da Silva Coelho -GERENTE REGIONAL. PELO COMPROMISSÁRIO Orlando H. Ferreira Santos .
extrato de instrumento contratual

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSODE CONVERSÃO DE MULTA

Processo nº 02126.002682/2021-37. TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 59/2023 - GR4/ICMBio, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE -ICMBio e o COMPROMISSÁRIO FILIPE DOS REMEDIOS MORAIS. OBJETO: o cumprimento das obrigações da conversão da multa ambiental pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a entregar os insumos conforme especificações e prazos detalhados no cronograma físico e financeiro anexo a este Termo de Compromisso. VIGÊNCIA: até 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024. PELO ICMBio/GR4: Breno Herrera da Silva Coelho -GERENTE REGIONAL. PELO COMPROMISSÁRIO FILIPE DOS REMEDIOS MORAIS.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2024

O município de Alvarenga por sua pregoeira, torna a público que o pregão eletrônico n. 008/2024 agendado julgamento para o dia 09/04/2024 será julgado no dia 23/04/24 às 09:00 horas, devido a necessidade recontagem de prazos para melhor caracterização de seu objeto. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados nos endereços eletrônicos https://licitar.digital/ e www.alvarenga.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (33) 3328 -1193 - Setor de Licitações.

Alvarenga/MG, 5 de Abril de 2024.

Cristiane Vieira de Souza

Agente de Contratação