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Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Estudante Enya Maria Gois de Souza; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO. Data de assinatura: 05/03/2024; Vigência: até 29/02/2028; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Enya Maria Gois de Souza- Estudante.
Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Estudante Joao Vitor da Silva; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO. Data de assinatura: 05/03/2024; Vigência: até 27/02/2026; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Joao Vitor da Silva - Estudante.
Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Estudante Gilmar da Silva Goncalves; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO. Data de assinatura: 03/06/2024; Vigência: até 28/02/2026; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Gilmar da Silva Goncalves - Estudante.
Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Estudante Nayara Costa de Carvalho Sousa Okumoto; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO. Data de assinatura: 05/03/2024; Vigência: até 28/02/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Nayara Costa de Carvalho Sousa Okumoto - Estudante.
resultados de julgamentos

Pregão Eletrônico nº 90002/2024

A Comissão de Licitação do Comando de Fronteira JAURU/66 Batalhão de Fronteira, UG 160155, comunica o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços (SRP) 90004/2024 - Registro de Preços para eventual aquisição de aparelhos equipamentos e utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e hospitalar. Valor Global: R$ 41.699,48. Critério de Julgamento: Menor Preço, conforme resultado disponível no endereço www.comprasgovernamentais.gov.br.

Pregão Eletrônico nº 90004/2024

A Comissão de Licitação do Comando de Fronteira JAURU/66 Batalhão de Fronteira, UG 160155, comunica o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços (SRP) 90004/2024 - Registro de Preços para eventual aquisição de Serviços de manutenção de ar-condicionado, câmara Fria e instrumentos da Banda de Música. Valor Global: R$ 231.979,25. Critério de Julgamento: Menor Preço, conforme resultado disponível no endereço www.comprasgovernamentais.gov.br.

Em 19 de junho de 2024

Alex Jesus Soares - Tenente Coronel

Ordenador de despesas do Comando de Fronteira Jauru
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

Pregões eletrônicos

Processo SEI nº 2024.0.000007701-5. A Sra. Diretora-Geral, torna pública a homologação do item 5 da licitação mediante Pregão Eletrônico nº 90017/2024, destinado à aquisição de material de expediente e de embalagem, sendo vencedora a empresa GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO LTDA., no valor total R$ 5.499,45. O item 2 restou fracassado.

Processo SEI nº 2023.0.000031450-9. A Sra. Diretora-Geral, torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico nº 90026/2024, destinado ao registro de preços para eventual contratação de empresa para locação de caminhões com motorista, sendo vencedora a empresa MODAL LOG TRANSPORTES E SOLUÇÕES LOGISTICAS LTDA, no valor unitário R$ 1.050,00.

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA

Diretora-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 070015

Número do Contrato: 15/2019.

Nº Processo: 0000111-82.2018.6.08.8000.

Pregão. Nº 15/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 85.240.869/0001-66 - ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, alterando a cláusula sétima. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.391.163,75. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155180

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 23542.006384/2024-28.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 36.257.530/0001-67 - HEXAGON DISTRIBUICAO E LOGISTICA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 22/06/2024 e encerramento em 22/06/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0. Vigência: 22/06/2024 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.105,21. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 2023.CGM.30.201515812-7 - Tomada de Preços nº 03/2023 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 - Contratada: SOLUÇÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.808.835/0001-08. no valor de R$ 1.657.392,98 (Um milhão, seiscentos e cinquenta e sete mil, trezentos e noventa e dois reais e noventa e oito centavos). - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de pavimentação e drenagem de águas pluviais de ruas do centro do munícipio de Paripueira-AL.
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇAOTomada de Preços nº 3/2023

PROCESSO Nº 2023.CGM.30.201515812-7

O Prefeito do Município de Paripueira/AL, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à Tomada de Preços nº 03/2023, para Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de pavimentação e drenagem de águas pluviais de ruas do centro do munícipio de Paripueira-AL e ADJUDICAR o objeto do certame à empresa SOLUÇÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.808.835/0001-08. no valor de R$ 1.657.392,98 (Um milhão, seiscentos e cinquenta e sete mil, trezentos e noventa e dois reais e noventa e oito centavos).

CARLOS ABRAHÃO GOMES DE MOURA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024

MENOR PREÇO

OBJETO: Registro de preços para aquisição de fogos de artifício, com exclusividade para ME/EP; DATA: 03 de julho de 2024 às 09h.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo site: www.pindoba.al.gov.br.

Pindoba/AL, 19 de junho de 2024.

LUCIANO FERNANDES COSTA

Pregoeiro
Extrato De Contrato Nº 98/2024

Extrato De Contrato Nº 98/2024

Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu

Contratada: Up Tecnologia Em Sistemas Ltda Me

Objeto: Prestação De Serviços De Desenvolvimento E Aplicação De Sistema De Gestão Das Ordens De Serviços, Controle De Metas De Alta E Baixa Complexidade, Registro Das Atividades Envolvendo Empresas Contratadas Pelas Organizações Sociais, E Controle Dos Contratos Firmados Entre Orgãos Públicos E Privados

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 28/2024

Assinatura: 04/06/2024

Vigência: 04/06/2024 A 04/06/2025

Valor: R$ 103.896,00

Janaína Guerino De Camargo

Secretária Municipal De Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024

Extrato De Contrato Nº 91/2024

Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu

Contratada: Cnpj Nº 03.353.258/0001-60 - Belabru Comércio E Representações Ltda

Objeto: Contratação De Empresa Visando Aquisição De 02 (Dois) Veículos Picape, Zero Km, Adaptado Em Ambulância Tipo A - Simples Remoção

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 38/2024

Assinatura: 24/05/2024

Vigência: 24/05/2024 A 24/09/2024

Valor: R$ 364.000,00

Janaína Guerino De Camargo

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 2-012/2024

PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado do Pará, Sr. DIEGO BENITAH BATISTA, Carteira de identidade nº. 4821722. PERMISSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE XINGUARA, CNPJ sob o nº 04.144.150/0001-20, representada neste ato pelo seu Prefeito MOACIR PIRES DE FARIA, carteira de identidade 393380. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso nº 02-012/2024 na faixa de domínio da rodovia federal BR-155/PA, para implantação de drenagem profunda do km 109,586 ao km 110,878, extensão total de 1.292,00m por 1m de largura, perfazendo uma área total de 1.292,00m². FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de Órgãos da Administração Pública, conforme artigo 34, inciso V da Resolução nº 07/DG/DNIT, de 02 de março de 2021. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por 10 (dez) anos, conforme disposto no art. 6º da Resolução nº 07/DG/DNIT, de 02 de março de 2021. VIGÊNCIA e EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº:50602.001094/2024-17. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2024.

Belém, 13 de junho de 2024. ÉRIKA MEDEIROS SALIM - Chefa do Serviço de Operações Terrestre
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 50/2024

N° Processo: 23089.006488/2024-37. Conveniadas: University of Oxford (Reino Unido), Universidade Federal de São Paulo UNIFESP - CNPJ: 60.453.032/0001-74 e Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo - CNPJ: 07.437.996/0001-46. Objetivo: O acordo de colaboração técnico-científico internacional tem por objeto a concessão de apoio ao projeto intitulado "Desenvolvimento de uma vacina contra a doença de Chagas", no valor total de vinte mil libras esterlinas. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 13/06/2024 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 13/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024 - SEINC/PMPBA

Nº Processo: nº 5.477/2024-SEINC, CONCORRENCIA Nº 001/2024-CPL/PMPBA, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP - CNPJ 34.925.131/0001-00, contratada empresa C. PEREIRA CARDOSO, CNPJ: N° 15.867.442/0001-07 Objeto: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 491/2022 - SICONV Nº 938737 - CALHA NORTE, fundamento legal: Art. 92, I e II, da Lei nº 14.133/2021. Valor Total: Valor Adjudicado: R$ 2.848.509,28 (Dois milhões, oitocentos e quarenta e oito mil, quinhentos e nove reais e vinte e oito centavos). ASSINATURA DO CONTRATO, do presente certame. Pedra Branca do Amapari - AP, 19 de junho de 2024. Marcelo Pantoja dos Santos. Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.e alterações, em conformidade com o que consta no Processo n.º 5.477/2024 - SEINC, resolve, HOMOLOGAR a Licitação na modalidade CONCORRENCIA PÚBLICA n.º 001/2024 - CPL/PMPBA, tipo "Menor Valor global", e, ADJUDICA à empresa C. PEREIRA CARDOSO, CNPJ Nº 15.867.442/0001-07, sendo o objeto da licitação a CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 491/2022 - SICONV Nº 938737 - CALHA NORTE. Valor Adjudicado: R$ 2.848.509,28 (Dois milhões, oitocentos e quarenta e oito mil, quinhentos e nove reais e vinte e oito centavos). HOMOLOGO, o presente certame.

Pedra Branca do Amapari, 19 de junho de 2024.

Marcelo Pantoja dos Santos

Em exercicio
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-CPL/PMPBA

Processo Administrativo n° 3738/2024 - SEMEL O MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - AP, torna público para ciência dos interessados que tendo em vista o Pedido de Impugnação de Edital (o mesmo encontra-se no documentos anexo na plataforma de licitações), onde foram acatados alguns pontos, em virtude disto e por influenciar na formulação de propostas a presente licitação, com disputa de lances marcada para o dia 21/06/2024 às 9h, fica ADIADO para o dia 02/07/2024 às 09h, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , cujo objeto é o Locação, com montagem e desmontagem de alambrados, arquibancada, túnel, tapume, palco, grupo gerador, back line, tendas, estande, camarim, praticáveis modulados, banheiro químico; sistema de iluminação, sonorização, equipamentos de vídeo e áudio; Equipe de apoio: mestre de cerimônia, a fim de atender as necessidades dos eventos culturais e artísticos realizados e/ou promovidos pela Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP.

Pedra Branca do Amapari - AP, 19 de junho de 2024

Mateus Oliveira Teixeira

Agente de contratação/pregoeiro
AVISOS

Processos Aprovados Pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro:

269155 - Simpala S.A. Crédito, Financiamento e Investimento (CNPJ 34.991.938). Assunto: alteração do capital de R$14.050.675,00 para R$16.050.675,00 (AGE de 30.4.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTPAL. Data: 18.6.2024.

270300 - Cooperativa de Crédito Uniprime Sul Ltda. (CNPJ 01.572.667). Assunto: mudança da denominação social para Cooperativa de Crédito Uniprime Sul (AGO/E de 9.4.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTCUR. Data: 18.6.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
Aviso de Licitação Concorrência Nº 90013/2024-CE

Edital de Concorrência Nº 90013/2024-CE - Processo Administrativo Nº 2024.04.10.01. A(s) Secretaria de Educação, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma licitação na modalidade de Concorrência, Dia 05/07/2024 às 10:30h (horário de Brasília). O objeto é a Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Obra de Reforma da EMEB Dom Coutinho, localizada no Sítio do Meio no Município de São Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais.

São Benedito/CE, 19 de junho de 2024.

Lúcia de Fátima Gonçalves de Paula

Secretária de Educação
Extrato de Contrato

Extrato do Contrato Nº 180601/2024-SEINFRA, resultante da Concorrência Pública nº 016/2023-CP, cujo objeto é contratação de empresa para construção de 01 (uma) Unidade de Acolhimento para mulheres em situação de violência, no Município de Tauá/CE. Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global do Contrato: R$ 743.044,97 (setecentos e quarenta e três mil e quarenta e quatro reais e noventa e sete centavos). Dotação Orçamentária: 1201.15.451.1017.1.016.0000; Fonte de Recursos: 1.700.0000.00. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Assinatura do Contrato: 18 de junho de 2024. Vigência do Contrato: 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir da data de sua assinatura. Contratada: M A Feitosa de Sousa LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.356.135/0001-71, representado pelo Sr. Marcos Antônio Feitosa de Sousa. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.
Aviso de Julgamento Tomada de Preços Nº 2/2023-TP

Secretaria da Educação - Aviso de Julgamento de Propostas de Preço.

A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público o Resultado da Análise da Proposta de Preço referente a Tomada de Preços Nº 002/2023-TP, com fins à Contratação de empresa para prestação de serviços na execução/construção da obra Quadra Escolar Dr. Alberto Feitosa Lima, localizada no Setor G, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação no que importa o atendimento à execução do objeto pactuado com o FNDE através do Termo de Compromisso nº. 8914/2014. Empresas Desclassificadas: Abrav Construcoes Servicos Eventos e Locacoes LTDA, WU Construcoes e Servicos LTDA, Apla Comercio, Servicos, Projetos e Construcoes LTDA, T. C. S. da Silva Construcoes LTDA, Vipon Empreendimentos LTDA, Prime Empreendimentos, Incorporadora e Servicos LTDA, G K Engenharia e Solucoes LTDA e Engnord Construcoes e Servicos LTDA. Empresa Classificada: M A Feitosa de Sousa LTDA, cujo valor global da proposta é R$ 313.122,84 (trezentos e treze mil e cento e vinte e dois reais e oitenta e quatro centavos), sendo declarada vencedora do certame. Fica aberto o prazo recursal, conforme art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei 8.666/93. A Ata de Julgamento das Propostas está disponível no Portal de Licitações do TCE.

Tauá-CE, 19 de junho de 2024.

Wandebergue Paulino de Oliveira

Presidente da Comissão Especial de Licitação
Aviso de licitação Tomada de Preços Nº 4/2023-TP

Secretaria da Educação. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá comunica que no dia 21/06/2024, às 08h00min, realizará a Abertura das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 004/2023-TP, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de quadra coberta, com vestiário, padrão FNDE, junto à Secretaria da Educação do Município de Tauá/CE.

Tauá-CE, 19 de junho de 2024.

Wandebergue Paulino de Oliveira

Presidente da Comissão Especial de Licitação
Resultado de julgamentosTomada de Preços Nº 2023.12.12.01 - TP - INFRA

O Município de Tejuçuoca por meio da Comissão Permanente de Licitações torna público aos interessados o resultado do julgamento da Fase de Propostas, da Licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.12.12.01 - TP - INFRA do tipo menor preço global por Lote, cujo objeto é contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de passagem molhada na Localidade de Vila Cruz (Sangradouro do Açude) e na localidade de Laura (Vazante Grade) de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tejuçuoca/CE a empresa Itapaje Construcao e Servicos LTDA - CNPJ: 10.933.035/0001-37, com valor global de R$ 554.399,57 (quinhentos e cinquenta e quatro mil e trezentos e noventa e nove reais e cinquenta e sete centavos). A Comissão divulgou o Resultado da Proposta de Preços e com amparo no art. 109, inciso I, alínea "b" e abriu o prazo recursal. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Estado do Ceará, pelo telefone (85) 99299-2315 e no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Tejuçuoca-CE, 19 de junho de 2024.

José Marcos Pinho Brito

Presidente CPL
Aviso de Alteração Chamada Pública Nº CHP 2/2024-SESA

A Comissão Especial de Qualificação e Seleção (CEQS) do Município de Tianguá/CE torna público o Extrato de Segunda alteração ao Edital da Chamada Pública Nº CHP 02/2024-SESA. Publicado no DOU, quinta-feira, 6 de junho de 2024, Seção 03, Pagina 221. Referente ao Chamamento Público de entidades privadas, sem fins lucrativos, interessadas em se qualificarem como Organização Social, na área de saúde, no âmbito do município de Tianguá/CE, para habilitação para eventual e futuro gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde dos equipamentos de Saúde da Rede Municipal, mediante futura celebração de contrato de gestão. Objeto da alteração: Alteração na Cláusula 5 do Edital - Descrição: A Comissão Especial de Qualificação e Seleção (CEQS) informa as seguintes alterações: Retirada do Item: 5.1.01.2.1. Habilitação Jurídica. b.12. Existência de Programa de Integridade, Programa de Logística Sustentável, Planejamento Estratégico Organizacional estruturado e Política de Governança Organizacional. Objetivo: Assegurar clareza e adequação das disposições do edital, proporcionando melhor entendimento e cumprimento das obrigações pelas entidades interessadas. Data: Tianguá/CE, 19/06/2024.

Tianguá/CE, 19 de Junho de 2024.

Patrícia Feitoza Santos

Presidente da Comissão Especial de Qualificação e Seleção - CEQS.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº PE06/2024-SME

Secretaria de Educação - Aviso de Pregão Eletrônico Nº PE06/2024-SME.

A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE 06/2024-SME, que tem como objeto Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para a aquisição de Parques Infantil de Madeira Eucalipto, destinados as escolas da Rede Municipal de Ensino de Tianguá-Ceará, conforme quantidades e especificações técnicas do Termo de Referência. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 04/07/2024. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 04/07/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br.

Tianguá/Ce, 19 de junho de 2024.

Talia Farrapo de Souza

Agente de Contratação
Extrato de Contrato

Contrato Nº 20240120 - Origem: Tomada de Preços Nº 2023.11.29.01. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos; Contratada: LV Construtora Serviços e Transportes LTDA; Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Obra de Pavimentação em Pedra Tosca de Vias do Sítio Chapada, do Sítio Lagoa e do Bairro Castelo, Município de São Benedito/CE; Valor Total: R$ 503.800,59 (quinhentos e três mil, oitocentos reais e cinquenta e nove centavos); Programa de Trabalho: Exercício 2024 Projeto 1701.154510342.1.042 Construção e/ou Restauração de Calçamento e Meio-Fio, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 503.800,59; Vigência: 17 de Maio de 2024 a 14 de Outubro de 2024; Data da Assinatura: 17 de Maio de 2024.
Extrato de Contrato

Contrato Nº 20240138 - Origem: Tomada de Preços Nº 2023.12.05.01. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos; Contratada: Savires Iluminação e Construções LTDA; Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Obra de Pavimentação em Pedra Tosca de Vias de Diversas Localidades do Município de São Benedito/CE; Valor Total: R$ 1.818.995,95 (um milhão, oitocentos e dezoito mil, novecentos e noventa e cinco reais e noventa e cinco centavos); Programa de Trabalho: Exercício 2024 Projeto 1701.154510342.1.042 Construção e/ou Restauração de Calçamento e Meio-Fio, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 1.818.995,95; Vigência: 12 de Junho de 2024 a 09 de Novembro de 2024; Data da Assinatura: 12 de Junho de 2024.
Aviso de Homologação e Adjudicação Tomada de Preços nº 2023.11.29.01

Modalidade: Tomada de Preços nº 2023.11.29.01. Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Obra de Pavimentação em Pedra Tosca de Vias do Sítio Chapada, do Sítio Lagoa e do Bairro Castelo, Município de São Benedito/CE. Vencedor(es): LV Construtora Serviços e Transportes LTDA, com o valor total de R$ 503.800,59(Quinhentos e Três Mil, Oitocentos Reais e Cinquenta e Nove Centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - Aridson de Mesquita Aragão. 16 de Maio de 2024.

São Benedito - CE, 16 de Maio de 2024

Aridson de Mesquita Aragão

Secretário
Aviso de Homologação e Adjudicação Tomada de Preços nº 2023.12.05.01

Tomada de Preços nº 2023.12.05.01. Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Obra de Pavimentação em Pedra Tosca de Vias de Diversas Localidades do Município de São Benedito/CE. Vencedor(es): Savires Iluminação e Construções LTDA, CNPJ Nº 22.346.772/0001-12, com o valor total de R$ 1.818.995,95 (Um Milhão, Oitocentos e Dezoito Mil, Novecentos e Noventa e Cinco Reais e Noventa e Cinco Centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - Aridson de Mesquita Aragão. 12 de Junho de 2024.

São Benedito - CE, 12 de Junho de 2024

Aridson de Mesquita Aragão

Secretário
Aviso de Licitação Pregão Nº PE 024.2024-SECUL

O(A) Município de São Gonçalo do Amarante/CE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 03 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº Nº PE 024.2024-SECUL. Objeto: Seleção de melhor proposta para Registro de Preço visando futuras e eventuais contratações de empresa especializada em serviços de locação de equipamentos e estruturas diversas para eventos, envolvendo montagem, desmontagem, instalação, desinstalação e transporte, bem como contratação de atrações locais e regionais, as demandas da Secretaria da Cultura do Município de São Gonçalo do Amarante - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br.

São Gonçalo do Amarante/CE, 20 de junho de 2024.

Helayne Franquele Soares Rocha

Pregoeiro(A)
Aviso de Chamamento Público Credenciamento Nº 2024.06.03.01

A Secretaria Municipal da Saúde, torna público que será realizado um Chamamento Público para fins de Credenciamento de empresas para prestar serviços especializados na consulta/atendimento e realização de exames de imagem, diagnósticos e tratamento ambulatoriais, procedimentos cirúrgicos, próteses auditivas e confecção de próteses dentária, junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Solonópole/CE, conforme as especificações e condições constantes no Edital. Inscrições a partir de 20/06/2024 através do e-mail licitacao@solonopole.ce.gov.br. O Edital de Credenciamento se encontra disponível no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/. Maiores esclarecimentos diretamente com a Comissão de Contratação, pelo e-mail: licitacao@solonopole.ce.gov.br ou pelo telefone: (88) 3518.1387.

Solonópole-CE, 19 de junho de 2024.

Pollyanna Callou de Morais Dantas

Secretária da Saúde
Aviso de Julgamento Concorrência Pública Nº 4/2023-C

Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Aviso de Julgamento de Propostas de Preços.

A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público o Resultado da Análise da Proposta de Preço referente à Concorrência Pública Nº 004/2023-CP, com fins à Contratação de empresa para execução da construção do campus de medicina, no Município de Tauá/CE. Empresas Classificadas: Edmil Construcoes S/A, Primor Construcoes LTDA e AGF Projetos e Construcoes LTDA. Empresas Desclassificadas: T. C. S. da Silva Construções LTDA e R E Sousa Construções e Serviços LTDA. A melhor classificada foi Edmil Construcoes S/A, cujo valor global da proposta é R$ 10.344.015,45 (dez milhões e trezentos e quarenta e quatro mil e quinze reais e quarenta e cinco centavos). Fica aberto o prazo recursal, conforme art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei n° 8.666/93 A Ata de Julgamento das Propostas está disponível no Portal de Licitações do TCE.

Tauá - CE, 18 de junho de 2024.

Wandebergue Paulino de Oliveira -

Presidente da Comissão Especial de Licitação
Aviso de Julgamento Concorrência Pública Nº 20/2023-CP

Secretaria de Educação - Aviso de Julgamento de Propostas de Preços.

A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público o Resultado da Análise da Proposta de Preço referente a Concorrência Pública Nº 020/2023-CP, com fins à Contratação de empresa para execução de ampliação de escolas, no Município de Tauá/CE, junto à Secretaria da Educação. Empresas Classificadas: Millenium Servicos LTDA, Construtora Impacto Comercio e Servicos LTDA, A & V Projetos e Construcoes LTDA, Construtora Borges Carneiro LTDA, Agape Engenharia e Servicos LTDA e R Meira Engenharia LTDA. Empresas Desclassificadas: Tecta Construcoes e Servicos LTDA e 3D Construcoes LTDA. A melhor classificada foi Millenium Servicos LTDA, cujo valor global da proposta é R$ 3.589.406,56 (três milhões e quinhentos e oitenta e nove mil e quatrocentos e seis reais e cinquenta e seis centavos). Fica aberto o prazo recursal, conforme art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei 8.666/93 A Ata de Julgamento das Propostas está disponível no Portal de Licitações do TCE.

Tauá/CE, 19 de junho de 2024.

Wandebergue Paulino de Oliveira

Presidente da Comissão Especial de Licitação
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90047/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, planejamento e realização de concurso público destinado à seleção de candidatos(as) bacharéis em Direito para o Programa de Residência Jurídica no âmbito do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro (SJRJ) e do Espírito Santo (SJES), com aplicação de provas objetiva e discursiva. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, 80, Sala 1704 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/07/2024, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira

(SIDEC - 19/06/2024) 090028-00001-2023NE000298
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90007/2024

O TRF da 5ª Região torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 90007/2024 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção hidráulica para substitução da instalação de redução de pressão do sistema de abastacimento de água fria do Edf. Sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - restou fracassado pela ausência de proposta que atendessem aos requisitos do ato convocatório, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

CAMILA LIMA KELLY

Pregoeira

(SIDEC - 19/06/2024) 090031-11111-2024NE099999
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90018/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços de serviços de locação de veículos automotivos por um período de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do Contrato. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377 Farol - MACEIO - AL. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/07/2024, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br.

INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO

Chefe da Seção de Licitações e Contratos

(SIDEC - 19/06/2024) 070011-00001-2023NE000032
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90023/2024

Objeto: Contratação de serviços de substituição de vidros da fachada da Sede II do TRE/SP O Pregoeiro do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou -se vencedora a licitante GLOBAL LATINA CONSTRUCOES, VIDROS E PELICULAS LTDA, para o item único.

São Paulo, 19 de junho de 2024.

OMAR GAZZAL BANNOUT

Pregoeiro do TRE-SP

DEBORA ARNS WANG

Equipe de Apoio

(SIDEC - 19/06/2024) 070018-00001-2024NE000061
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 170347

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 17166.100249/2022-48.

Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - RORAIMA. Contratado: 02.378.325/0001-38 - PEGASO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto tem por objeto correção das cláusulas do termo de apostilamento 03/2024, conforme se segue:

onde se lê: 5 cláusula quarta - garantia de execução, 6 cláusula quinta - ratificação e 7. Cláusula sexta - publicação.

leia-se: 5 cláusula quinta - da garantia de execução, 6 cláusula sexta - ratificação e 7 cláusula setima - publicação.. Vigência: 08/08/2022 a 08/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.026,40. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
edital

PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE JÚNIOR

DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PROPRIEDADE INTELECTUAL

E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA PARA INOVAÇÃO (PROFNIT) E NÚCLEO

DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA (NINTEC/UFPI) - 2024

A Universidade Federal do Piauí, por meio da Pró-Reitoria de Ensino de Pós- Graduação e em consonância com a deliberação do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação - PROFNIT/UFPI(PPGF), com base nas resoluções Nº 091/2015, Nº 043/2018 e Nº 279/2018 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPEX) da UFPI, torna público o presente Edital que estabelece a abertura de inscrições para seleção de 1 (uma) vaga para Professor Visitante Júnior (regime de trabalho de Dedicação Exclusiva), por um período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste edital. As inscrições ocorrerão entre os dias 20/06/2024 até o dia 01/07/2024 exclusivamente via Internet, por meio do envio dos documentos solicitados no item 3.4 do presente Edital ao e-mail: profnit@ufpi.edu.br. O candidato deve ter graduação em cursos superiores com título de doutor obtido há, no mínimo, 2 anos, ser docente ou pesquisador de reconhecida competência na área de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia, ter produção técnica e/ou científica relevante nos últimos 5 (cinco) anos em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia, ter produção acadêmica relevante e consistente com a de bolsista de produtividade em pesquisa do CNPq nível 2, na área Interdisciplinar com experiência internacional. O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até (doze) meses, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses.

REGILDA SARAIVA DO REIS MOREIRA ARAUJO

Pro-Reitora
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A TRENSURB publica a dispensa de licitação com vistas a Contratação Emergencial de sociedade de advogados, para prestação de serviços técnicos de natureza jurídica, sem exclusividade e sem vínculo empregatício, com a empresa BAETHGEN & SANTOS E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S. - valor R$ 125.000,00, nos termos no Artigo 29, inc. XV da Lei 13.303/2016. Processo nº 0000958.00001019/2024-40.

Gabriel Gross D'Amico

Chefe do Setor de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 24.169/2023

A Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do certame a seguir:

- PREGÃO ELETRÔNICO 24.169/2023 - Processo Administrativo: 20230015787 - SMS (UASG: 925162) - Objeto: REGISTRO DE PREÇO para contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Locação de Veículos. - Edital disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), no Portal Nacional de Compras Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br) - ABERTURA: 02/JULHO/2024, às 10h00min (horário de Brasília).

Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: pregao.semad@natal.rn.gov.br ou nos dias úteis, no horário das 09:00 às 16 horas pelo telefone (84) 3232.4985.

Natal/RN, 19 de junho de 2024.

Marcos Freire Bezerra

Agente de Contratação da SEMAD/PMN
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica N° 004.24-CP-OBRAS

Realização dia 04 de Julho de 2024, a disputa se dará a partir das 09h00min, Concorrência Eletrônica, Menor Preço, N° 004.24-CP-OBRAS, o Edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: contratação de empresa para construção do centro comercial do Município de Ipueiras/CE. E-mail para contato/informações cpl.ipueiras@gmail.com, das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min.

Ipueiras-CE, 19 de junho de 2024.

Marcos Klinsman Oliveira Melo

Agente de Contratação
Resultado de Julgamento Tomada de Preços N° 2023.08.25.005-TP

A Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, torna público, que após análise das propostas de preços da Tomada de Preço N°2023.08.25.005-TP, com fins de contratação de empresa para reforma da UBS do Alto da Boa Vista com as seguintes características: pintura em geral, reforma elétrica e hidráulica, reforma de reboco e telhado, reforma de piso, entre outras benfeitorias, na Cidade de Pacajus/CE, apurou-se que as empresas: WU Construções e Serviços; Construvasp Construções e Serviços LTDA; Abraav Serviços Eventos e Locações LTDA EPP; MV&R Locação e Construção EIRELI; Milenium Serviços LTDA; Kronus Serviços, Locações e Construções EIRELI e Talismã Construção e Locação LTDA tiveram suas propostas Classificadas. Empresa Vencedora: Construvasp Construções e Serviços LTDA, pelo menor valor global apresentado, de R$ 427.844,79 (quatrocentos e vinte e sete mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e setenta e nove centavos). Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, "h" da Lei 8.666/93.

Pacajus - CE, 19 de Junho de 2024.

Wyara Machado Pinto

Secretária de Saúde
Resultado de habilitação Tomada de Preços Nº 2023.08.22.001

A Prefeitura Municipal de Pacajus - CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após análise dos documentos de habilitação pela Comissão Permanente de Licitação da Tomada de Preços Nº 2023.08.22.001, com fins à contratação de empresa para reforma da quadra esportiva da Escola de Ensino Fundamental Airton torres na Localidade de Paulicia no Município de Pacajus/CE, apurou-se que as empresas: Estrutural Engenharia e Construção LTDA; Construtora JLV LTDA e AJ Construtora e Transporte LTDA foram consideradas Habilitadas. As empresas: WU Construções e Serviços LTDA; Millenium Serviços LTDA; Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA EPP e Medeiros Construções e Serviços LTDA, foram consideradas Inabilitadas. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, "a" da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a sessão de prosseguimento dar-se-á em 28 de junho de 2024, às 08h:30min.

Pacajus - CE, 19 de junho de 2024.

Marcos Alan Cosmo de Oliveira

Secretária de Educação
Resultado de habilitação Tomada de Preços Nº 2023.08.22.002

A Prefeitura Municipal de Pacajus- CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após análise dos documentos de habilitação pela Comissão Permanente de Licitação da Tomada de Preços Nº 2023.08.22.002, com fins à contratação de empresa para reforma da quadra esportiva da Escola EEF Neli Gama Nogueira na Localidade da base no Município de Pacajus/CE, apurou-se que as empresas: AJ Construtora e Transporte LTDA, Kronus Serviços, Locações e Construções EIRELI, Construtora JVL LTDA, Estrutural Engenharia e Construção LTDA, foram consideradas Habilitadas. As empresas: WU Construções e Serviços LTDA; Millenium Serviços LTDA; Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA EPP; Medeiros Construções e Serviços LTDA foram consideradas Inabilitadas. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, "a" da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a sessão de prosseguimento dar-se-á em 28 de junho de 2024, às 08h:30min.

Pacajus - CE, 19 de junho de 2024.

Marcos Alan Cosmo de Oliveira

Secretário de Educação
Resultado de Julgamento Tomada de Preços N° 2023.08.25.003-TP

A Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, torna público, que após análise das propostas de preços da Tomada de Preço N°2023.08.25.003-TP, com fins de contratação de empresa para reforma da UBS do Bairro Croata I com as seguintes características: pintura em geral, reforma elétrica e hidráulica, reforma de reboco e telhado, reforma de piso, entre outras benfeitorias, na Cidade de Pacajus/CE, apurou-se que as empresas: WU Construções e Serviços; ML Incorporações e Serviços EIRELI; Construvasp Construções e Serviços LTDA; Tecta Construções e Serviços LTDA; RE Sousa Construções e Serviços LTDA; Abraav Serviços Eventos e Locações LTDA EPP; AJ Construtora e Transporte LTDA; Clezinaldo Saraiva de Almeida; Milenium Serviços LTDA e Uno Incorporações LTDA tiveram suas propostas Classificadas. As empresas: Moretto Construções e Serviços LTDA; Apla Comercio, Serviços, Projetos e Construções LTDA EPP; Calculo Certo Serviços LTDA; F M S Oliveira ME; Realize Empreendimentos Limitada e Bezerra e Bonfim Serviços de Construção tiveram suas propostas Desclassificadas. Empresa Vencedora: ML Incorporações e Serviços EIRELI, pelo menor valor global apresentado, de R$ 528.556,13 (quinhentos e vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e treze centavos). Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, "h" da Lei 8.666/93.

Pacajus-CE, 19 de junho de 2024.

Wyara Machado Pinto

Secretária de Saúde
Aviso de Licitação Pregão Nº 2024.03.04.1-PE

O(A) Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00 horas, do dia 03 de Julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.03.04.1-PE. Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição e recarga de cartuchos e tonners para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino de Paracuru Ceara.

O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo e-mail: paracuru.licita@gmail.com ou no endereço: Rua Coronel Meireles N. 07, Centro, Paracuru, Ceara.

Paracuru-CE, 19 de junho de 2024.

Thiago Gadelha Sanders

Pregoeiro(a)
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 900018-2024-PERP

O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que até o dia 04 de julho de 2024, às 09h:00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 900018-2024-PERP, Tipo Menor Preço, tendo como objeto o Registro de Preços para aquisições futuras de material permanente para composição e constituição das instituições e repartições da pasta de Educação do Município de Jaguaruana - CE, e que a licitação será realizada no endereço eletrônico "www.novobbmnet.com.br" acesso identificado no link - acesso público. Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro.

Jaguaruana - CE, 19 de junho de 2024.

Joéferson Moreira da Silva
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024.06.19.1

Pregão Eletrônico Nº 2024.06.19.1.

O Pregoeiro Oficial do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos solicitados judicialmente, destinados a atender as demandas de pacientes, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 21 de junho de 2024 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 03 de julho de 2024 às 08:00, Início da abertura da sessão: 03 de julho de 2024 às 08:30 horas, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasjardimceara.com.br, www.tce.ce.gov.br, www.jardim.ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo telefone: (88) 34817445.

Jardim-CE, 19 de junho de 2024.

Matheus Antonio de Oliveira
Extrato de Contrato

Extrato do Contrato Nº 2024.06.14.01/SME. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Educação e a empresa Araguaia Empreendimentos EIRELI Objeto: Reforma do prédio do auditório do Centro Educacional, localizado na Rua José Leite da Costa na sede do Município de Mauriti/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência/Projeto Básico. Valor total (R$ 213.695,15). Prazo: 06 (seis) meses. Mauriti/CE, 14 de junho de 2024. Signatários: Gilberto Juca da Silva e Raniel de Barros Sá.
Resultado de Habilitação Tomada de Preços nº 2812.04/2023

A Comissão de Licitação torna público o Resultado de Habilitação referente à Tomada de Preços nº 2812.04/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação dos serviços de reforma e ampliação das etapas 02 E 04 do Hospital Municipal Edward Silveira no Município de Morrinhos - CE. O Presidente da Comissão de Licitação declara habilitadas as empresas: 1. Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA; 2. Construvasp Construcoes & Servicos LTDA; 3. Tecta Construcoes e Servicos LTDA; 4. Imperius Servicos e Construcoes LTDA; 5. RVP Construções & Serviços EIRELI - ME; 6. Construtora Impacto Comercio e Serviços Eireli; 7. ABRAV Construcoes Servicos Eventos e Locacoes LTDA; 8. Ramilos Construcoes LTDA; 9. R S M Pessoa LTDA; 10. Dec Engenharia e Empreendimentos Imobiliários LTDA ME 11. Master Serviços e Construções LTDA e 12. WU Construções e Serviços LTDA. e Inabilitadas as empresas: 1. F Alisson Zuza do Nascimento; 2. Francisco Anderson Lucio 05880849309; 3. Avante Empreendimentos LTDA; 4. T Sousa de Oliveira LTDA; 5. N Landy Boto Portela; 6. D Sousa Rios; 7. RM Mesquita - ME; 8. F. Airton Victor - ME; 9. Manoel Henrique Boto Rodrigues. Fica aberto prazo recursal previsto Art. 109, inciso I alínea "a" da Lei n° 8.666/93. Maiores informações (88)3665.1130.

Morrinhos - CE, 10 de junho de 2024.

Jorge Luiz da Rocha

Presidente da Comissão de Licitação
Resultado de Habilitação Tomada de Preços nº 2812.05/2023

A Comissão de Licitação torna público o Resultado de Habilitação referente à Tomada de Preços nº 2812.05/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação dos serviços de reforma e ampliação das Etapas 01, 03 e 05 do Hospital Municipal Edward Silveira no Município de Morrinhos - CE. O Presidente da Comissão de Licitação declara habilitadas as empresas:1. Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA; 2. CONSTRUVASP Construcoes & Servicos LTDA; 3. Tecta Construcoes e Servicos LTDA; 4. Imperius Servicos e Construcoes LTDA; 5. RVP Construções & Serviços EIRELI - ME; 6. Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI; 7. Abrav Construcoes Servicos Eventos e Locacoes LTDA; 8. Ramilos Construcoes LTDA; 9. R S M Pessoa LTDA; 10. WU Construções e Serviços LTDA; 11. Aguia Construcoes e Incorporacoes LTDA. E Inabilitadas as empresas: 1. F Alisson Zuza do Nascimento; 2. Francisco Anderson Lucio 05880849309; 3. Avante Empreendimentos LTDA; 4. T Sousa de Oliveira LTDA; 5. N Landy Boto Portela; 6. D Sousa Rios; 7. RM Mesquita - ME; 8. F. Airton Victor - ME; 9. Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções LTDA e 10. Stan Construcoes LTDA. Fica aberto prazo recursal previsto Art. 109, inciso I alínea "a" da Lei n° 8.666/93. Maiores informações (88)3665.1130.

Morrinhos - CE, 10 de junho de 2024.

Jorge Luiz da Rocha

Presidente da Comissão de Licitação
Resultado de Julgamento Tomada de Preços N° 2023.08.17.001-TP

A Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, torna público, que após análise das propostas de preços da Tomada de Preço N°2023.08.17.001-TP, com fins de contratação de empresa para reforma da UBS do Bairro Lagoa Seca com as seguintes características: pintura em geral, reforma elétrica e hidráulica, reforma de reboco e telhado, reforma de piso, entre outras benfeitorias, na Cidade de Pacajus/CE, apurou-se que as empresas: WU Construções e Serviços; ML Incorporações e Serviços EIRELI; Construvasp Construções e Serviços LTDA; Tecta Construções e Serviços LTDA; RE Sousa Construções e Serviços LTDA; Abraav Serviços Eventos e Locações LTDA EPP; AJ Construtora e Transporte LTDA; Novo Caminho Construtora; Clezinaldo Saraiva de Almeida; Uno Incorporações LTDA e Milenium Serviços LTDA tiveram suas propostas Classificadas. As empresas: Moretto Construções e Serviços LTDA; Apla Comercio, Serviços, Projetos e Construções LTDA EPP; Calculo Certo Serviços LTDA; F M S Oliveira ME e Realize Empreendimentos Limitada tiveram suas propostas Desclassificadas. Empresa Vencedora: RE Sousa Construções e Serviços LTDA, pelo menor valor global apresentado, de R$ 453.281,56 (quatrocentos e cinquenta e três mil, duzentos e oitenta e um reais e cinquenta e seis centavos). Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, "h" da Lei 8.666/93.

Pacajus-CE, 19 de junho de 2024.

Wyara Machado Pinto

Secretária de Saúde