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EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO

DNOCS-62/2024 Espécie: Contrato de Concessão de Direito Real de Uso- CDRU, que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e a Senhora Francisca Eliene Rodrigues da Silva; Objeto: O Presente contrato tem por objetivo a Concessão do Direito Real de Uso - CDRU do Lote Familiar nº L-83, compreendendo uma área irrigada de 1,6933 ha, com uma área de sequeiro de 0,2298 ha, totalizando 1,9231 ha, localizado no Perímetro Irrigado MORADA NOVA, em favor da CONCESSIONÁRIA, para o fim único de ocupação e exploração agrícola da referida área. A finalidade do presente contrato é possibilitar o uso produtivo do lote familiar concedido, viabilizando assim a plena potencialidade de produção do lote, promovendo a função social da terra, o desenvolvimento socioeconômico da região; Prazo: A Concessão de Direito Real de Uso vigerá pelo prazo de 15 anos, sendo 3 anos de carência e 12 anos para amortização, contados da data de assinatura deste Contrato; Valor: O preço mínimo da terra estabelecido por hectare, neste contrato, para a área irrigada é de R$ 2.149,67 (dois mil, cento e quarenta e nove reais e sessenta e sete centavos) e para a área de sequeiro é de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais) para o Perímetro Irrigado MORADA NOVA. A esses valores será acrescido a importância de R$ 107,48/ha irrigado (cento e sete reais e quarenta e oito centavos) e R$ 52,50/ha de sequeiro (cinquenta e dois reais e cinquenta centavos) correspondendo ao percentual de 5% (cinco por cento) a título de concessão onerosa. Portanto, o preço final da terra, por hectare, para o Perímetro Irrigado MORADA NOVA é de R$ 2.257,15 (dois mil, duzentos e cinquenta e sete reais e quinze centavos) para a área irrigada, e de R$ 1.102,50 (um mil, cento e dois reais e cinquenta centavos) para a área de sequeiro, a serem pagos conforme Planilha de Memória de Cálculo constante do Parágrafo Quinto, inciso "C" desta cláusula, e não incluem valores atribuídos à infraestrutura de uso comum, nem a custas cartoriais, conforme Quadro II Anexo a Portaria nº 542 DG/DP, de 03 de setembro de 2003; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data de Assinatura: 11/12/2024 Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará e FRANCISCA ELIENE RODRIGUES DA SILVA, Concessionária; Processo nº 59402.0012667/2024-42.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico SRP n° 83/2024

O Município de Morrinhos torna público o resultado do Pregão Eletrônico-SRP n° 83/2024, sendo vencedoras as seguintes empresas: VIZU EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS (02593711000142).

Morrinhos, 13 de dezembro de 2024

Arialdo Lobato de Moura

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160537

Nº Processo: 64311000463202426. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiro.. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 13/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada do Aeroporto, 4174, Bairro Aeroporto - Tefé/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160537-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RUI CARLOS RAMOS DE ANDRADE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/12/2024) 160537-00001-2024NE000001
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000612 - UASG 510678

Nº Processo:35014.277906/2024-21.

Inexigibilidade de Licitação Nº 131/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE.

Contratado: 02.964.910/0001-10 - Saae/Alta Floresta. Objeto: Contratação de concessionária para fornecimento de água canalizada conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento de planejamento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado a partir de 02/12/2024. Valor Total: R$ 1.203,12. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 45637).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação nº 24 7ª RM-015-00 - celebrado entre o COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR, inscrito no CNPJ 09.598.288/0001-12 e o MUNICÍPIO DE ARAPIRACA-AL, inscrito no CNPJ 12.198693/0001-58. Objeto: Funcionamento do Tiro de Guerra (TG) nº 07-015. Vigência: 05 (cinco) anos, a contar de 19 de agosto de 2024. Signatários: SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ, Comandante da 7ª RM e JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA, Prefeito Municipal de Arapiraca-AL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90083/2024 - UASG 155023

Nº Processo: 23539015795202463. Objeto: Aquisição de materiais, ferramentas e insumos de construção civil . Total de Itens Licitados: 42. Edital: 13/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90083-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIS COELHO FERNANDES

Ordenador de Despesas Substituto

(SIASGnet - 12/12/2024) 155023-26433-2024NE800011
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 40/2024

PA Nº 375/2024

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 03/2024, torna público a licitação citada. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de limpeza urbana e manutenção de praças, jardins e áreas verde com apoio técnico em ações de educação ambiental e implantação de coleta seletiva. Início acolhimento de propostas: 16/12/2024 às 09h/Brasília. Início da sessão de disputa: 30/12/2024 às 09h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.licitacoes-e.com.br, ID:1061702, ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: licitacaopmveracruz@gmail.com.

Vera Cruz (BA), 12 de dezembro de 2024.

Andrea Epifânio de Oliveira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° Termo Aditivo Ao Contrato N° 0250/2023 - Credenciamento N° 005/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira - Bahia. Contratado (A): Alves Brito Serviços Médicos Especializados Ltda - Cnpj: 49.774.002/0001-27. Objeto: Prestação de Serviços Na Atenção Especializada de Tratamento Esclerosante Não Estético de Varizes A Nível Ambulatorial Aos Usuários do Sistema Único de Saúde - Sus, Pela Integração à Rede Regionalizada e Hierarquizada, Voltados A Atender O Município de Governador Mangabeira/Ba e Municípios Pactuados Via Programação Pactuada e Integrada (PPI. PERÍODO: 18/12/2024 À 18/12/2025. Marcelo Pedreira de Mendonça - Prefeito Municipal.
AVISO DE PENALIDADE

Processo nº 015/2018

O Diretor Técnico e Operacional da CEAGESP decidiu pela aplicação de multa de 10% (dez por cento) pela inexecução parcial do contrato, nos termos do subitem 12.1, alínea "b" do Contrato nº 015/18-2114-1906-14-030-04-1 - Processo nº 015/2018, à WORLDWIDE SEGURANÇA LTDA., CNPJ Nº 16.815.585/0001-38, após oferta de efetivo contraditório e ampla defesa.

São Paulo, 4 de dezembro de 2024.

José Lourenço Pechtoll

Diretor Técnico e Operacional
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004344064

Objeto: Aquisição de Célula de Cargas

Abertura das propostas: 23/12/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004344065

Objeto: Aquisição de Termopar junção isolada

Abertura das propostas: 23/12/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004344066

Objeto: Aquisição de Valvula de Controle Globo

Abertura das propostas: 23/12/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004344251

Objeto: Aquisição de Luminarias

Abertura das propostas: 02/01/2025 às 12 horas. Início da disputa de preços: 02/01/2025 às 14:30 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Sandra de Cassia Pereira Martins

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 23089.005660/2023-54.

Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. Promover o 2° reajuste do contrato 31/2023, que tem como objeto contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão, na modalidade franquia mensal de páginas mais excedente, sem fornecimento de papel, visando atender a demanda institucional de impressão e digitalização de documentos para atender às necessidades da unifesp, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital do pregão nº 182/2022 (1329506).

1.2. O segundo reajuste de preços reflete a memória de cálculo (2500911) (2500926) e corresponde a um aumento de 4,30% no valor estimado anual, passando dos atuais r$ 25.743,48 (vinte e cinco mil setecentos e quarenta e três reais e quarenta e oito centavos) para r$ 26.899,18 (vinte e seis mil oitocentos e noventa e nove reais e dezoito centavos) , com vigência a partir da medição dos serviços executados no mês de novembro/2024, mês subsequente ao da proposta, conforme previsto: na cláusula sexta, item 6.1. Do contrato n.° 31/2023 (1519702), no item 17, subitem 17.1 do edital de pregão eletrônico n.° 182/2022 (1309845), no item 21, do termo de referência (1307648), anexo do edital e com fundamento no que estabelecem os artigos 53 e 61 da instrução normativa seges n.° 05/2017 e artigo 40, xi da lei n.° 8.666/1993 e suas alterações.

1.3 promover a alteração na fiscalização do contrato a partir de 10/12/2024, designando como gestor fiscal titular o servidor francismar nascimento da silva, siape: 17555996, retirando as atribuições de fiscalização do servidor francisney nascimento da silva, siape 16398234.

os documentos sei termo de apostilamento (2468690) (2499826) ficam invalidados, considerando que tais documentos não produziram efeito jurídico/econômico e foram substituídos em sua integralidade por este termo de apostilamento.. Vigência: 29/03/2023 a 29/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.596,73. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168005

Número do Contrato: 219/2023.

Nº Processo: 2023/000068-FI.

Pregão. Nº 68/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 26.878.290/0001-64 - VETORMAX PARA-RAIOS E SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Vigência. Vigência: 22/12/2024 a 22/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.347.582,40. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160399

Nº Processo: 64582008841202349.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.

Contratado: 07.319.898/0001-04 - ASSEMED ASSESSORIA MEDICA EM DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA. Objeto: Prestação de serviço de emissão de laudo à distância de tomografia computadorizada e ressonância magnética..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total: R$ 158.251,54. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 50/2024.

Nº Processo: 23089.020764/2023-99.

Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 01.895.314/0001-62 - COLETA INDUSTRIAL FIMAVAN LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato em 4,42474%, Acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, no período de 10/2023 a 09/2024. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total do Apostilamento: R$ 4.150,77. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000611 - UASG 510678

Nº Processo:35014.275986/2024-81.

Inexigibilidade de Licitação Nº 190/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE.

Contratado: 05.914.254/0001-39 - COMPANHIA DE ÁGUAS ESGOTOS DE RONDÔNIA - CAERD. Objeto: Contratação de concessionária para fornecimento de água canalizada conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento de planejamento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado a partir de 02/12/2024. Valor Total: R$ 58.109,89. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 45637).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000615- UASG 510678

Nº Processo:35014.087704/2024-90.

Inexigibilidade de Licitação Nº -187/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE.

Contratado: 02.405.085/0001-13 - SERVICO DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO ACRE - SANEACRE S.A. Objeto: Contratação de concessionária para fornecimento de água canalizada conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento de planejamento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado a partir de 04/12/2024. Valor Total: R$ 26.271,59. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 45637).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000618- UASG 510678

Nº Processo:35014.280432/2024-03.

Inexigibilidade de Licitação Nº 140/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE.

Contratado: 04.213.687/0001-02 - Departamento de Água e Esgoto. Objeto: Contratação de concessionária para fornecimento de água canalizada conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento de planejamento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado a partir de 04/12/2024. Valor Total: R$ 345,17. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 45637).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 541/2024 - UASG 240108

Número do Contrato: 540/2023.

Nº Processo: 01340.006166/2023-46.

Pregão. Nº 166/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE. Contratada: 39.750.831/0001-16 - ECOLIMP SERVIÇOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato Nº 02.06.054.0/23 por 12 (doze) meses contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/12/2024 a 18/12/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da Lei nº 8.666, de 1993 e REVISAR o Contrato para excluir custos fixos ou variáveis não renováveis, como previsto no item 9, anexo IX, da IN Nº 05, de 2017 (R.D. Nº 02.06.054.1/24). Vigência: 19/12/2024 a 18/12/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 1.434.031,92. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 070006

Número do Contrato: 54/2024.

Nº Processo: 0022959-74.2024.6.18.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 30.350.032/0001-88 - FACILMOVA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Alteração do contrato nº 54/2024, para fins de correção de erro material no valor total do item 3 constante do item VI - preço do contrato 54/2024, para registrar que o valor total correto do item é de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), permanecendo inalterado o valor do total do contrato. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 52/2024.

Nº Processo: 23089.016819/2021-02.

Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 66.582.354/0001-08 - ARMAZENA ARMAZENS GERAIS LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato em 4,75%, acumulado do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, no período de 11/2023 a 10/2024. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 454.804,03. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070006

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 0000038-58.2023.6.18.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 21.732.903/0001-37 - ESCOLA JUDICIÁRIA "DES. LUCRÉCIO DANTAS AVELINO", DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ. Objeto: Alterar o item 3 do anexo único - plano de trabalho do acordo de cooperação técnica 22/2022, para fins de remanejamento de 01 (uma) vaga de estágio do curso de direito do município de Teresina para o município de Picos. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21220.000419/2024-22. Contrato Administrativo nº 38/2024, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0424-28 e a empresa PALOMA MENDES DOS S SILVA EIRELI, CNPJ: 32.980.607/0001-71. Objeto: Contratação de serviços especializados, para realização da recuperação da pintura predial e logomarca da Unidade Armazenadora de Floriano - PI . Vigência: 10/12/2024 a 10/02/2025. Nota de Empenho: 2024NE000625. Valor a ser pago pela prestação dos serviços R$ 49.890,00(quarenta e nove mil, oitocentos e noventa reais).Fundamento Legal: Dispensa de Licitação NOC 10.901 — RLC da Conab ART 416, II e pela Lei nº 13.303 de 2016 Art 29,II. Data de Assinatura: 10/12/2024. Assinam pela Conab: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração . Assina pela Empresa: Paloma Mendes Dos Santos Silva, Representante Legal
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo SEI 0016915-39.2024.6.18.8000. OBJETO: contratação direta dos serviços de esgotamento sanitário e fornecimento de água potável para os prédios do TRE-PI localizados na capital Teresina-PI, durante o exercício de 2025. CONTRATADA: Águas de Teresina Saneamento SPE S.A, CNPJ sob o nº 27.157.474/0001-06. VALOR TOTAL DA DESPESA ANUAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa e 02.061.0033.4269.0001 - Pleitos Eleitorais, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. RATIFICAÇÃO: em 11/12/2024, pelo Des. Sebastião Ribeiro Martins, Presidente do TRE-PI.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo SEI 0016905-92.2024.6.18.8000. OBJETO: contratação direta dos serviços de fornecimento de energia elétrica para os cartórios eleitorais no Interior do Estado (exceto Fórum Eleitoral de Picos), arquivo central e depósito de bens do TRE-PI) - conta agrupada, mediante a formalização de contratos de adesão. CONTRATADA: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, CNPJ nº 06.840.748/0001-89. VALOR TOTAL DA DESPESA ANUAL: R$ 511.794,96 (quinhentos e onze mil, setecentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa e 02.061.0033.4269.0001 - Pleitos Eleitorais, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. RATIFICAÇÃO: em 10/12/2024, pelo Des. Sebastião Ribeiro Martins, Presidente do TRE-PI.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo SEI 0003585-44.2024.6.18.8074. OBJETO: locação do imóvel situado na Rua Deputado Afrânio Nunes, s/n, Centro, Barro Duro-PI, para fins de funcionamento do depósito do acervo processual do Cartório da 74ª Zona Eleitoral. CONTRATADO: MARIA DO DESTERRO SILVA SANTOS. VALOR TOTAL DA DESPESA: dispêndio mensal de R$ 846,88 (oitocentos e quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos), perfazendo o total de R$ 50.812,80 (cinquenta mil oitocentos e doze reais e oitenta centavos) pelo período de sessenta meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho nº 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. RATIFICAÇÃO: em 11/12/2024, pelo Des Sebastião Ribeiro Martins, Presidente do TRE-PI.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO 90008/2024 - UASG 257032

Torno público o RESULTADO DE JULGAMENTO do Pregão Eletrônico 90008/2024, cuja empresa vencedora foi SANTOFORTE Construções Ltda., CNPJ 36.634.881/0001-40, com o menor valor global para item único de R$ 215.179,42. Objeto: prestação de serviço de requalificação do gradil e área externa da sede do DSEI/BA, em Salvador-BA. Processo: 25043.000.146/2024-65

LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA

Pregoeiro/DSEI-BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160177

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 64107.004055/2021-16.

Inexigibilidade. Nº 12/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 28.041.830/0001-86 - LGM SERVICOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2025 a 31/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160228

Nº Processo: 64557003997202421. Objeto: Aquisição de material de construção. Total de Itens Licitados: 190. Edital: 13/12/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av Manoel Ribas, 2286 - Centro, - Guarapuava/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160228-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

LUIZ RENATO LARAIA PINHEIRO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/12/2024) 160228-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Conab nº 21446.001469/2024-82. Contrato Administrativo nº 30/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0137-54. Contratada: LMZ Comércio de Artigos para Escritório Ltda, CNPJ: 28.112.083/0001-20 Objeto: Aquisição de poltronas giratórias para o edifício Sede da Sureg/MS. A contratação correrá à conta da Natureza da Despesa 449052, PTRES 229503 Fonte: 1050000052, Nota de Empenho nº 2024NE001197. Valor global do Contrato é de R$ 42.992,00 (quarenta e dois mil novecentos reais). Fundamento Legal: artigo 416, inciso ll do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). Vigência: 120 (cento e vinte) dias, contados da data de assinatura. Data da assinatura: 11/12/2024. Assinam pela Contratante: Aguinaldo Moraes Dias-Superintendente Regional e Edmar Almeida da Costa- Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Lúcia Helena Martimbianco Ziliotto - Sócia Administradora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 123001

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 67011.000294/2022-35.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: CAIXA FINANCIAMENTO IMOBILIARIO AERONAUTICA. Contratado: 18.426.336/0001-86 - JC REFRIGERACAO E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 004/CFIAE/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2024 à 01/12/2025, nos termos do art. 57, inciso II da lei nº 8.666, de 2021. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.782,94. Data de Assinatura: 25/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90105/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67289006339202497. Objeto: Aquisição de Material de Consumo de Copa e Cozinha, Acondicionamento e Embalagem e Utensílios.. Total de Itens Licitados: 114. Edital: 13/12/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90105-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/12/2024) 120625-00001-2023NE800262
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00015/2023 publicado no D.O de 2024-12-12, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 22/12/2024 a 22/12/2024. . Leia-se: Vigência: 12/12/2024 a 22/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 116/2024 Processo Administrativo n° 1597/2024

Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ- 02.075.216/0001-41

Contratada RAYANE CARVALHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA- CNPJ - 32.773.960/0001-80

Objeto: Serviço de assessoria técnica para implementação da lei Aldir Blanc

Data da Assinatura: 11 de dezembro de 2024

Preço: R$ 7.500,00 (Sete Mil e Quinhentos Reais)

Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.

8.16.13.392.20.2323/3.3.90.39/1.719.0000

Signatários: Israel Borges Nunes- Prefeito Municipal

Tayane Carvalho das Neves - Representante da Contratada. Formoso do Araguaia/TO, 11 de dezembro de 2024. Israel Borges Nunes, Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 9/2024 - UASG 120643

Nº Processo: 67273.008235/2024-96.

Inexigibilidade Nº 91001/2024. Contratante: BASE AÉREA DE SANTA MARIA.

Contratado: 91.096.131/0001-70 - CLINICA DE ANESTESIA SANTA MARIA. Objeto: Contratação de serviço médico na especialidade de anestesiologia (clínicas). Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 e da legislação infralegal a ela correlata, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/ MP no 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total: R$ 550.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153032

Número do Contrato: 75/2023.

Nº Processo: 23090.029613/2023-67.

Inexigibilidade. Nº 90281/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/12/2024 a 21/12/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. 2. Reajustar os valores contratuais, conforme o disposto na cláusula sétima do contrato, com base na variação do índice ipca, cujo percentual acumulado no período de outubro de 2023 a setembro de 2024 foi de 4,42% (quatro inteiros e quarenta e dois por cento).. Vigência: 22/12/2024 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.972,80. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: EXECUÇÃO DE UMA ÁREA DE RECREAÇÃO ESPORTIVA NA LAGOA PARQUE SENHOR DOS PASSOS NO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00007/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00258/2024 - D I T Construções e Serviços Ltda - CNPJ: 18.547.219/0001-70 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 62.368,87. ASSINATURA: 12.12.24
EDITAL

PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS PRAZO DE 10 (TRINTA) DIAS

Processo: 00845.000691/2019-28

1. CLASSE/ACAO: 5118- DESAPROPRIACAO IMOVEL RURAL POR INTERESSE SOCIAL (91) - REQTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - REQDO: NASILDE GOMES MATOS, FAZER SABER a todos quantos o presente edital vierem ou dele tiverem noticia que, por este Juizo, se processam os autos da Acao de Desapropriacao abaixo discriminado.. Publique-se o presente edital para conhecimento de terceiros, que poderao opor as impugnacoes que julgarem de seus interesses. IMOVEL: FAZENDA JUCARAL, abrangido pelo Territorio Quilombolas Charco, com area registrada de 337,5601 ha e area medida de 328,2588 ha, situado no Municipio de Sao Vicente Ferrer, neste Estado, declarado para fins de desapropriacao pelo Decreto Declaratorio de interesse social, de 22 de junho de 2015 (ID 71946084, Pag.05), sob a Matricula, n. 864, fls. 77v, livro 02E/CRI/Comarca de Sao Vicente Ferrer/MA, adquirido atraves de doacao levada a registro nas notas do Livro 81, as fls 97/97v, em 24/11/2015 (ID 71946084, Pag.63). SEDE DO JUIZO: Avenida dos Holandeses, Quadra 32, lote 30, 3o andar, Quintas do Calhau. CEP 65.072-850; telefone: (98) 3215-7237/7238, horario de expediente: das 09hs as 18hs - e-mail: 08vara.ma@trf1.jus.br.

Sao Luis-MA, 12 de Dezembro de 2024.

Mauricio Rios Junior

Juiz Federal

JOSE CARLOS NUNES JUNIOR

Superintendente Regional do INCRA/MA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200113

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 08654.008775/2022-64.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM PERNAMBUCO. Contratado: 05.533.565/0001-58 - KONEX INCORPORACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto o reajuste ao valor do montante suscetível de correção em r$ 115.765,97 (cento e quinze mil setecentos e sessenta e cinco reais e noventa e sete centavos) sobre os valores inerentes ao 3º termo aditivo, no qual se refere a r$ r$27.039,00 (valor remanescente do 2º aditivo) + r$ 88.726,97 (valor referente ao 2º interregno), referente ao valor total do reajuste contratual nº 02, então celebrado junto à empresa konex comercio e servicos ltda cnpj/mf: 05.533.565/0001-58 , e que objetiva a contratação de obra da reforma com ampliação das instalações físicas da unidade operacional e da delegacia de garanhuns da polícia rodoviária federal em pernambuco (prf/pe), com fornecimento de todos os equipamentos e materiais necessários à sua construção e funcionamento, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame.

a atualização dos valores do serviço se dará através da variação do incc-di (índice nacional de custos da construção), referente ao período de maio/2023 a maio/2024, em conformidade ao disposto na cláusula quinta do contrato nº 13/2022 (documento sei! 44175697) bem como no item 13 do projeto básico (sei nº 42551600) anexo do edital do rdc eletrônico nº 01/2022.. Vigência: 07/10/2022 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.525.826,08. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

REVOGAÇÃO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2024 - UASG 160469

Processo: 64571.005489/2024-08

Objeto: Revogação do Edital de Credenciamento para convocação de organizações civis de saúde (OCS) e de profissionais de saúde autônomos (PSA) para prestação de serviços médico-hospitalares, odontológicos e de reabilitação. Fica revogado o presente edital por conta da UG/FuSEx estar sendo incorporada a Base de Apoio Regional de Sorocaba.

Matheus Paes Espezoto

Auxiliar da SALC
Extrato de Termo de Cooperação nº 121/2024

Processo: 23075.032445/2024-66

Partícipes: Fundação Cultural de Curitiba - FCC; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: realização e sistematização da documentação sobre os imóveis do Eixo Barão-Riachuelo nos acervos da Fundação Cultural de Curitiba - FCC, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba - IPPUC, Secretaria Municipal de Urbanismo - SMU e Departamento de Arquivo Público da Prefeitura Municipal de Curitiba, com a elaboração de 62 fichas de bem imóvel do patrimônio cultural do município de Curitiba.. Vigência do Acordo: 05/12/2024 a 05/12/2026. Data de Assinatura: 05/12/2024. Assinam: Ana Cristina de Castro - FCC, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo SEI nº 23064.041669/2024-98 - Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ UTFPR CAMPUS GUARAPUAVA e a empresa Batista Nunes Qualidade em Consultorias Empresariais LTDA. Objeto: o desenvolvimento de análise e caracterização de materiais e solos, o desenvolvimento de relatórios técnicos, o desenvolvimento e análise de modelagens computacionais e a manutenção e calibração de equipamentos laboratoriais a ser executado na empresa, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Assina pela UTFPR-GP: Marcela Maier Farias Czap e assina representando a empresa Batista Nunes o senhor Paulo Cesar Batista Nunes. Data da assinatura: 10/12/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo SEI nº 23064.035917/2024-61 - Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ UTFPR CAMPUS GUARAPUAVA e a empresa GUAYAKI YERBA MATE BRASIL PRODUÇÃO E COMÉRCIO LTDA. Objeto: realizar estudos com o objetivo de buscar problemas reais de engenharia (não visualizados em sala de aula) executando uma atuação na comunidade industrial local, bem como a inserção de alunos(as) dos cursos da UTFPR Campus Guarapuava no setor industrial. Desta forma, as demandas serão livremente apresentadas pela empresa Guayaki Yerba Mate Brasil Produção e Comércio LTDA, a seu exclusivo critério, sendo desenvolvidas de forma mútua em benefício de ambas as partes. Isto sera executado na empresa ou em local definido por esta e pelo coordenador do projeto, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Assina pela UTFPR-GP: Henrique Ajuz Holzmann e assina representando a empresa Guayaki Yerba o senhor Otavio Pereira Camara. Data da assinatura: 11/12/2024.
EDITAL

PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS PRAZO DE 10 (TRINTA) DIAS

Processo: 00845.0008353/2024-00

1. CLASSE/ACAO: 5118- DESAPROPRIACAO IMOVEL RURAL POR INTERESSE SOCIAL (91) - REQTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - REQDO: GENTIL GOMES MATOS, FAZER SABER a todos quantos o presente edital vierem ou dele tiverem noticia que, por este Juizo, se processam os autos do Cumprimento de Sentenca da Acao de Desapropriacao do imovel abaixo discriminado.. Publique-se o presente edital para conhecimento de terceiros, que poderao opor as impugnacoes que julgarem de seus interesses. IMOVEL: FAZENDA JUCARAL II, abrangido pelo Territorio Quilombolas Charco, tambem conhecido como Sao Joaquim, com area registrada de 279,5000 ha e area medida de 263,8760 ha, situado no Municipio de Sao Vicente Ferrer, neste Estado, declarado de interesse social para fins de desapropriacao pelo Decreto Declaratorio de interesse social, de 22 de junho de 2015 (ID 71940633, Pag.05), sob a Matricula, n. 911, fls. 01, livro 02F/CRI/Comarca de Sao Vicente Ferrer/MA. SEDE DO JUIZO: Avenida dos Holandeses, Quadra 32, lote 30, 3º andar, Quintas do Calhau. CEP 65.072-850; telefone: (98) 3215-7237/7238, horario de expediente: das 09hs as 18hs - e-mail: 08vara.ma@trf1.jus.br.

Sao Luis-MA, 12 de Dezembro de 2024.

Mauricio Rios Junior

Juiz Federal

JOSE CARLOS NUNES JUNIOR

Superintendente Regional do Incra/MA
CNPJ 17.781.651/0001-69

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024

SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA - LICITAÇÃO COMPARTILHADA para os ÓRGÃOS PARTICIPANTES desta licitação, As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico (www.bll.org.br), até as 8h59min do dia 27/12/2024, com abertura da sessão pública as 09h00min da mesma data. SRP Nº 22/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR - LICITAÇÃO COMPARTILHADA para os ÓRGÃOS PARTICIPANTES desta licitação, As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico (www.bll.org.br), até as 09h59min do dia 27/12/2024, com abertura da sessão pública às 10h00min da mesma data. SRP Nº 25/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇO DE SISTEMA PARA REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO - LICITAÇÃO COMPARTILHADA para os ÓRGÃOS PARTICIPANTES desta licitação, As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico (www.bll.org.br), até as 10h59min do dia 27/12/2024, com abertura da sessão pública às 11h00min da mesma data. Em atendimento as demandas dos municípios consorciados ao CIS-AVH, de acordo com os quantitativos estimados no Anexo VI, durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços, em conformidade com as disposições deste Edital e respectivos Anexos, que será regida pela lei federal nº 14.133/2021 c/c Decreto Federal n. 11.462/2023. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites www.cisavh.com.br e ww.bll.org.br. Maiores informações estarão disponíveis pelo e-mail financeiro@cisavh.com.br.

Cravinhos, 11 de dezembro de 2024

Itamar Gomes Bueno

Presidente do CIS-AVH
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

O Município de Três de Maio-RS, através de seu Prefeito Municipal, torna público que fará realizar a licitação abaixo: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de óleo diesel comum, óleo diesel S10, gasolina comum e etanol para o abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Três de Maio, para o exercício de 2025. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 16/12/2024 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 9h do dia 27/12/2024, no site www.pregaobanrisul.com.br.

O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados nos sites da Prefeitura Municipal de Três de Maio, www.tresdemaio.rs.gov.br, link Licitações, e do Banrisul, www.pregaobanrisul.com.br ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, ou ainda, na SMF - Coord. de Compras, em meio magnético, mediante entrega de mídia externa, ou através de solicitação via e-mail: administracao@tresdemaio.rs.gov.br.

Três de Maio, 12 de dezembro de 2024.

MARCOS VINÍCIUS BENEDETTI CORSO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo Ao Contrato Individual de Trabalho Por Tempo Determinado Nr 001/2024

Contratante: CRO/11

Contratado: Helton de Oliveira Cunha

Função: Engenheiro Eletricista/Telecomunicações

Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da CRO/11.

Escolaridade: Engenheiro Eletricista/Telecomunicações

Remuneração Mensal: 8.943,13

Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr 001/2024-CRO/11, de 09 SET 24, vinculado ao Edital nº 01/2024-PCTD/CRO11, de 18 OTU 21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 08 de dezembro de 2024, fica prorrogado pelo prazo de 03 (três) meses.

Vigência: 09 de dezembro de 2024 a 08 de março de 2025. Data da Assinatura: 09 de dezembro de 2024.

Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Coronel - Chefe da CRO/11 e Helton de Oliveira Cunha.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo Ao Contrato Individual de Trabalho Por Tempo Determinado Nr 002/2024

Contratante: CRO/11

Contratado: Lucio Claudio Rodrigues de Castro

Função: Engenheiro Civil

Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da CRO/11.

Escolaridade: Engenheiro Civil Sênior

Remuneração Mensal: 8.943,13

Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr 002/2024-CRO/11, de 09 SET 24, vinculado ao Edital nº 01/2024-PCTD/CRO11, de 10 JUN 24, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 08 de dezembro de 2024, fica prorrogado pelo prazo de 03 (três) meses.

Vigência: 09 de dezembro de 2024 a 08 de março de 2025.

Data da Assinatura: 09 de dezembro de 2024.

Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Coronel - Chefe da CRO/11 Lucio Claudio Rodrigues de Castro.
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 - REGISTRO DE PREÇOS

O Prefeito de Guarani das Missões/RS, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 3.218/2023, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preços, objetivando eventuais e futuras aquisições de combustíveis para abastecimento da frota de veículos e máquinas para o exercício de 2025 (até 30/06/2025) diretamente na bomba, nas dependências da contratada, junto ao perímetro urbano do Município de Guarani das Missões/RS, conforme descrições do edital.

O Edital encontra-se disponível no site www.guaranidasmissoes.rs.gov.br e junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Guarani das Missões/RS, à Rua Boa Vista, 265, fone (55) 2120-9030.

Jerônimo Jaskulski
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2024 - UASG 155912

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 23771.007078/2023-24.

Pregão. Nº 22/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 20.203.886/0001-88 - RAD SERVICOS ESPECIALIZADOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 48 (quarenta e oito) meses, com início na data de 20/12/2024 e encerramento em 20/12/2028, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.136,66. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158719

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23507.003970/2024-47.

Pregão. Nº 16/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 05.531.239/0001-01 - SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Repactuação contratual em razão da convenção coletiva de trabalho 2024/2024, nº do registro no MTE: CE000127/2024. Vigência: 11/12/2024 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.066.257,84. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000053/2024 ao Instrumento código 936977. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Unidade Gestora: 154419. Convenente: FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS, CNPJ nº 06343763000111. PRORROGAR o prazo da vigência do Convênio nº 2/2023 (936977/2022-SICONV), referente ao Projeto "Saúde em Palmas: Determinantes e condicionantes", contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11 de jan. Valor Total: R$ 542.011,32, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 11/01/2025 a 10/02/2026. Data de Assinatura: 06/01/2023. Signatários: Concedente: LUIS EDUARDO BOVOLATO, CPF nº ***.684.981-**, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA, CPF nº ***.565.701-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 918479. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 37309919000171. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 3.502.934,11, Valor de Contrapartida: R$ 3.827,61, Vigência: 29/12/2024 a 28/06/2025. Data de Assinatura: 28/12/2021. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: WENDERSON SOUZA E TELES, CPF nº ***.616.831-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 320004

Nº Processo: 48300.000562/2023-08.

Concorrência Nº 90039/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL.

Contratado: 03.585.183/0001-42 - FSB COMUNICACAO E PLANEJAMENTO ESTRATEGICO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação institucional, referentes à: a) a prospecção, o planejamento, o desenvolvimento, a implementação, a manutenção e o monitoramento de soluções de Comunicação Institucional, no seu relacionamento com a imprensa e na sua atuação em relações públicas, em território nacional e internacional, no que couber; b) manutenção e monitoramento das ações e soluções de comunicação institucional; e c) criação e execução técnica de projetos, ações ou produtos de comunicação institucional. Edital nº 90039/2023 da Concorrência nº 90001/ 2024, Projeto 320004 - 90039/2023 - PCA 2024).

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e, de forma complementar, pela Instrução Normativa MP nº 05/2017, pela Instrução Normativa SECOM/PR nº 1/2023, observadas as disposições da Lei nº 12.232/2010. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total: R$ 13.326.938,61. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATOs DE REGISTROs DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1.034/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00014-SRP, CTA - CIRÚRGICA DE TRAUMA ARLES LTDA. Objeto: Aquisição de material traumatológico, objetivando atender a secretaria municipal de saúde e seus programas, hospital municipal e unidade de pronto atendimento-upa. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1.035/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00014-SRP, STAN COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material instrumental cirúrgico, objetivando atender a secretaria municipal de saúde e seus programas, hospital municipal e unidade de pronto atendimento-upa. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-00008 - SRP

Objeto: "Construção da Unidade Básica de Saúde Morada do Sol, Porte III, no Bairro Tropical, na Zona Urbana do Município de Paragominas, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Paragominas, por meio de licitação na modalidade concorrência pública". Data de Abertura: 06/01/2025 às 09:00 hs. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e PNCP (www.gov.br)ou de segunda a sexta-feira, de de 8h as 12h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Pgm: 13/12/2024. Luciana Brito Vieira - Presidente da CPL Portaria n° 06/2024-GPP.

Luciana Brito Vieira

Presidente da CPL
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-12-13, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 172.603,48. Leia-se: Valor Total: R$ 178.300,91.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Nº: 20240474. Origem: Pregão Nº 9.2024-030 FMAS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de Veículos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social junto Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Pétalas de Rosas Conforme processo de nº 71000.072100/2023-81. Valor Total: R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais). Vigência: 11 de dezembro de 2024 a 30 de junho de 2025. Data Da Assinatura: 11 de dezembro de 2024.

Contrato Nº: 20240473. Origem: Pregão Nº 9.2024-030 FMAS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: ZUCAVEL ZUCATELLI VEÍCULOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de Veículos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social junto Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Pétalas de Rosas Conforme processo de nº 71000.072100/2023-81. Valor Total: R$ 109.000,00 (cento e nove mil reais). Vigência: 11 de dezembro de 2024 a 30 de junho de 2025. Data Da Assinatura: 11 de dezembro de 2024.Eldorado do Carajás - PA, Laíse Lopes de Sousa Mota. Secretária de Assistência Social.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160177

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 64107.004055/2021-16.

Inexigibilidade. Nº 11/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 38.387.970/0001-64 - P P MONTEIRO CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2025 a 31/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120645

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 67107.000130/2021-68.

Pregão. Nº 19/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 022/gapgl-laqfa/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/12/2024 a 07/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 08/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.452,04. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).