gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO

AVISO N° 79/2024

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa:

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

Chamamento público para seleção de projetos de Organizações da Sociedade Civil (OSC), a serem habilitados a receber o CECAD - Certificado de Captação de Destinações - 2024/2026, ficando as OSC´s selecionadas aptas a firmar parceria com a Administração Pública por meio de Termo de Fomento, com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FUNCRIANÇA obtidos por meio de captações direcionadas e que estejam em consonância com as Políticas Públicas da Criança e do Adolescente do município de Novo Hamburgo, definidas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, com data de abertura dia 24/06/2024 às 14:00 h

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024

Chamamento público para seleção de Organização da Sociedade Civil, devidamente cadastradas no edital de chamamento nº 21/2022, visando a celebração de futura parceria para execução do Programa Escola em Tempo Integral, a proposta não poderá exceder o valor global de R$ 673.000,00, sendo este distribuído em oito meses, com data de abertura dia 27/06/2024 às 14:00 h

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024

Chamamento público para seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC (Instituição de Ensino Superior - IES) qualificada para realização de estudo técnico-científico com os dados disponibilizados pelo Observatório de Segurança de Novo Hamburgo pelo prazo de 02 (dois) anos, com data de abertura dia 01/07/2024 às 14:00 h

Os editais estarão disponíveis no site novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.

Em 21 de maio de 2024

FAUSTON GUSTAVO SARAIVA

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº DV00013/2024

PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE ELETRÔNICA Nº DV00013/2024

A Prefeitura Municipal de Riachão manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestar serviços na Formação e Implementação da Educação Integral na Perspectiva inclusiva, destinada a Rede Municipal de Ensino do Município de Riachão/PB. O interessado poderá participar via o site: www.portaldecompraspublica.com.br. 1) Inicio do recebimento das propostas: 09:00 (nove) horas do dia 23 de maio de 2024; 2) Início da disputa: 09:00 (nove) horas do dia 29 de maio de 2024; 3) Data e hora de término do recebimento de proposta ou lance: 29/05/2024 às 15h00 (quinze) horas; Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002.

Riachão - PB, 21 de maio de 2024.

MARYSÁVIO DA SILVA LIMA

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 91012/2024

OBJETO: O Município de Martins/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91012/2024, tipo menor preço, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para Futura e Eventual Locação de Estrutura para Eventos, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/05/2024; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/06/2024, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 07/06/2024, às 09:30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Federal n° 11.462, de 31 de março de 2023, e do disposto no presente edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://publicacoes.martins.rn.gov.br/editais_list.php?page=transparencia e www.novobbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala de Licitações situada a Rua Dr. Joaquim Inácio, nº 102, Centro, Martins/RN.

Em 21 de maio de 2024

Nildemarcio Bezerra

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato(s) acessório(s) de Prestação de Serviços vinculado(s)ao Contrato nº 61/2020, cujo objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Laboratório de Materiais de construção Civil - LMCC", firmados entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a(s) empresa(s):

CONTRATO

VIGÊNCIA

VALOR

CONTRATO 32/2024 - RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA CONTRATANTE: SUPORTE NUTRICIONAL E QUIMIOTERAPIA LTDA - Nº DO CNPJ: 01.873.957/0003-77

08/05/2024 a 06/06/2024

R$ 5.194,77
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 178/2022.

Nº Processo: 23080.029162/2021-70.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste contratual, com base no parecer nº37/2024 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à PROAD/UFSC, sendo que a partir de 01/01/2024 fica majorado o valor mensal do contrato, que passará de R$ 9.573,64 para R$ 10.078,32, sendo que, com a inclusão dos valores referentes às despesas extras diárias e despesas extras eventuais de horas extras e encargos extraordinários, o valor total anual estimado poderá ser de até R$ 186.551,84 (CCT 2024) e, a partir de 15/02/2024, o valor anual estimado poderá ser de até R$ 190.059,94 (reajuste das diárias). Vigência: 01/01/2024 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.059,94. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a STOCK MED PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 06.106.005/0001-80, entrega não foi efetuada, conforme devolução do AR da EBCT de nº YJ851126090BR, que fora aberto o processo administrativo de apuração de eventual responsabilidade nº 23524.014872/2024-27, podendo a mesma apresentar defesa, em razão da não entrega das Notas de Empenho 2024NE000335 e 2024NE000601., no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação. O não atendimento implicará em inscrição no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e demais sanções administrativas cabíveis.

Em 21 de maio de 2024

PAULO MARCIO SOUSA NUNES

Superintendente
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato(s) acessório(s) de Prestação de Serviços vinculado(s)ao Contrato nº 61/2020, cujo objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Laboratório de Materiais de construção Civil - LMCC", firmados entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a(s) empresa(s):

CONTRATO

VIGÊNCIA

VALOR

CONTRATO 27/2024 - RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA CONTRATANTE: DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA - Nº DO CNPJ: 03.092.799/0001-81

01/05/2024 a 31/05/2024

R$ 4.438,99
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objeto: OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO CARNEIRO LOCALIZADA NO MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00202/2023 - L F C Construções Ltda - CNPJ: 48.959.354/0001-94 - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 70.335,98. ASSINATURA: 20.05.24
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 120643

Nº Processo: 67273.002339/2023-14.

Pregão Nº 66/2023. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA.

Contratado: 33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação da reparação de piso da edificação e-004 - galpão de depósito de contêiners, suprimento, fiel comercial e serviços assinado de forma digital por fiel comercial e serviços .Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto no 7.983, de 8 de abril de 2013, bem como da Instrução Normativa SEGES/MP no 5, de 25 de maio de 2017. Vigência: 02/05/2024 a 21/02/2025. Valor Total: R$ 108.488,71. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200121

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 08662.004115/2021-24.

Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 meses, com início em 16/06/2024 e término em 15/06/2025. Fica estabelecido para o presente instrumento o valor global estimado de r$ 20.000,00 (vinte mil reais), para o período de sua vigência.. Vigência: 16/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EDITAL Nº 132/2024

resultado final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO

A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO CAMPUS ZÉ DOCA, nomeada pela portaria nº 5.449, de 18 de novembro de 2020, publicada no DOU de 19 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais, e considerando que não houve recurso contra o resultado preliminar, torna público o Resultado final do Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de professor substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei no 8.745/93, e suas alterações, e o que consta no Processo nº 23249.030638.2023-62, objeto do Edital 79/2024-GAB-ZDC/CAMP-IFMA/2024.

1. ESPANHOL

NOME

Nota da Prova Didática

Nota da Prova de Título

Nota Final

Resultado

LAYANE KESSIA PEREIRA SOUSA

7,54

2,1

5,73

CLASSIFICADO

SAMILA KARLA COSTA PINHEIRO

7,23

0,8

5,09

APROVADO

Vera Rejane Gomes
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 070006

Nº Processo: 0013039-13.2023.6.18.8000.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.

Contratado: 26.077.955/0001-30 - BRUNO ARAUJO DOS PASSOS. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva com fornecimentos de peças, de aparelhos condicionadores de ar, cortina de ar e bebedouros de água instalados no edifício sede do tre-pi, assim como a elaboração, implantação, execução e acompanhamento do pmoc - plano de manutenção, operação e controle, nas condições estabelecidas no termo de referência nº 22/2024 (anexo i do edital)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2029. Valor Total: R$ 1.080.000,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.110673/2023-75

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: PEROLINA ARAUJO DE NASCIMENTO - CPF: ***.399.584-**.

OBJETO: Rua Manoel R. Gouveia, 10, Desm. Rosa da Ilha II, lote 10, da quadra A, CEP: 57180-000, município de Barra de São Miguel/AL.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 200,00 m²

FRAÇÃO IDEAL: 1,0000000

VALOR DO IMÓVEL: R$ 21.126,00

FINALIDADE: para fins residenciais.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08/2018.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 16/05/2024.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

PROCESSO: 10154.127952/2023-74

INSTRUMENTO: CONTRATO DE CESSÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MACAÉ - CPF/CNPJ **.*15.474/0001-**

OBJETO: Imóvel situado à Avenida Atlântica, nº 2173, Cavaleiros, no Município de Macaé/RJ, cadastrado sob o RIP SPIUnet nº 5847.001145.500-7.

FINALIDADE: construção de área de recreação e lazer, constituída de quadra futebol, playgroud infantil, parque para cachorro e áreas de convivência e contemplação.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inciso I, da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; no art. 64, parágrafo 3º do Decreto-Lei nº 9.760, de 05 de setembro de 1946, no art. 2º, inciso II, alínea "a" da Portaria MPOG nº 144, de 09 de julho de 2001 e no art. 72, inc. VIII da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 06/05/2024, no Livro nº 10 - Destinação, às folhas 197 / 200v, da SPU/RJ
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00040/2023 publicado no D.O.U. de 20-06-2023, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 40/2022. Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 40/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-PMCS

O Município de Campina do Simão, Estado do Paraná, através de seu Pregoeiro, tendo em vista o disposto na Lei Federal n.º 14.133/21, Decreto Municipal n° 1.124/2023 e Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o regime de Menor Preço, Por Lote, objetivando a Aquisição de uma pá carregadeira zero hora, através do Convênio n° 944292/2023, que entre si celebram a União, por intermédio do ministério da integração e do desenvolvimento regional e o Município de Campina do Simão, conforme descrição no Edital e seus anexos. Recebimento das propostas: A partir das 10h do dia 22/05/2024 até às 8:59h do dia 05/06/2024. Abertura: 05/06/2024 - das 8:59h às 9h. Início da sessão de disputa: 05/06/2024 - às 9h. Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado", licitação na modalidade Pregão Eletrônico. Edital e informações: Prefeitura, setor de Licitações, no site http://www.campinadosimao.pr.gov.br, Site da BLL: www.bll.org.br e no e-mail: licitacoes@campinadosimao.pr.gov.br.

Campina do Simão - PR, 20 de maio de 2024.

André Junior de Paula

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 150247

Nº Processo: 23066.037104/2022-24. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 07.335.046/0001-00 - JODETAN COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: A rescisão amigável tem por base o contrato nº 19.2022 - contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, com reposição integral de peças em 17 (dezessete) máquinas de hemodiálise, marca Gambro, para atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA, a partir da data de 31/05/2024, nos termos do art.79, II, da lei nº 8.666/93. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170627

NÚMERO DO CONTRATO: 53/2022. Nº Processo: 12600.103125/2022-24. Pregão. Nº 23/2022. Contratante: CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MINITÉRIO DA FAZENDA. Contratado: 05.457.677/0007-62 - ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O termo aditivo têm por objetos: a redução dos custos não renováveis já pagos ou amortizados no primeiro ano de contratação, quais sejam, os itens a, b, d e e do módulo 3 da planilha de custos - exclusão dos custos não renováveis; e a prorrogação da vigência contratual de 24 de dezembro de 2023 a 24 de dezembro de 2024. Vigência: 24/12/2023 a 24/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 584.291,04. Data de Assinatura: 20/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

Objeto: Aquisição de veículos novos para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde.

ONDE SE SÊ:

Recebimento das Propostas: das 09:00 HORAS do dia 22 de MAIO de 2024 até às 08:00 HORAS do dia 07 de JUNHO de 2024.

Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 HORAS do dia 07 de JUNHO de 2024. (Horário de Brasília).

LEIA-SE:

Recebimento das Propostas: das 09:00 HORAS do dia 23 de MAIO de 2024 até às 08:00 HORAS do dia 11 de JUNHO de 2024.

Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 HORAS do dia 11 de JUNHO de 2024. (Horário de Brasília).

Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br).

Preço Máximo: Constante no edital.

Critério de Julgamento: Menor preço "por ITEM".

Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8117/8117 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br.

Colombo, 21 de maio de 2024.

Helder Luiz Lazarotto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 18/2024

Torna público que realizará Licitação para REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE ATÉ 12 MESES, PARA EVENTUAL E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS PARA O SÃO PEDRO DE IUIU. Processo Adm. 066/2024 - Pregão Eletrônico 018/2024 - julgamento dia 06/06/2024. A análise das propostas iniciará às 08h01min, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-mail editais.pmi@gmail.com ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122.

Iuiu/BA, 16 de maio de 2024.

Antonio Albérico dos Santos

Membro da Equipe de Apoio
COMUNICADO COREN-PB Nº 1.497/2020

O AUTOR(A):SR.SÉRGIO ROBERTO PEREIRA RUFFO; DENUNCIADO(A): SRA.PAULA VANUBIA MEDEIROS DOS SANTOS ; Ementa: DECISÃO PROCESSO ÉTICO; PROVIDO DE ABSOLVIÇÃO; Ante todo o exposto, o Plenário julga pela: A) ABSOLVIÇÃO do Profissional de Enfermagem SRA.PAULA VANUBIA MEDEIROS DOS SANTOS, do Processo Ético n° 1497/2020, por UNANIMIDADE .; Em cumprimento à Resolução COFEN Nº370/2010, as Leis Federais Nº 7.498/1986e Nº 5.905/73, que trata de fatos ocorridos no: HOME CARE, EM JOÃO PESSOA-PB.; Sendo assim, de acordo com o parágrafo 1º do Artigo 133 da Resolução em tela, INFORMA a Vossa Senhoria, que o Plenário deste Regional foi favorável a ABSOLVIÇÃO no PROCESSO ÉTICO e fixa prazo de 15(Quinze) dias a contar da data do recebimento deste ofício, interpor recurso ao COFEN, neste Regional; Decorrido o prazo acima declinado, o procedimento administrativo será encerrado. Considerando, que não conseguimos fazer a parte tomar ciência por nenhum meio disponível do processo em tela. O presente decisão e ofício produzirá efeitos a partir da data de sua publicação na imprensa oficial.

João Pessoa, 13 de março de 2024.

Rayra Maxiana Santos Beserra de Araújo

Presidente do Conselho
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: 11550.000078/00-14

INSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILA DE ENTREGA

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Agência Brasileira de Inteligência - CNPJ **.*75.497/0001-**

OBJETO: Uso do imóvel situado à Rua Pietrângelo de Biase, 56, Centro Vitória/ES, cadastrado(s) sob RIP nº Utilização 5705002025003, objeto do Termo Entrega (5065081).

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 5.368,08 m2

ÁREA DA BENFEITORIA: 240,36 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 2.184.238,30

FINALIDADE: Instalação da Sede da Agência Brasileira de Inteligência, conforme Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Termo de Entrega.

FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Quarta, Alínea b), do Termo Entrega assinado em 18 de outubro de 2019.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 17 de maio de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: 11550.000078/00-14

INSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILA DE ENTREGA

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Espírito Santo - CNPJ **.*15.367/0014-**

OBJETO: Uso do imóvel situado à Rua Pietrângelo de Biase, 56, Centro Vitória/ES, cadastrado(s) sob RIP nº Utilização 55705006825004, objeto do Termo Entrega (40160975).

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 5.368,08 m2

ÁREA DA BENFEITORIA: 1.057,78

VALOR DO IMÓVEL: R$ 3.590.675,08

FINALIDADE: Instalação da Sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Vitória/ES, contemplando atendimento ao Público, conforme Cláusula Segunda do Termo de Entrega.

FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Quarta, Alínea b), do Termo Entrega assinado em 14 de outubro de 2019.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 17 de maio de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: 11550.000078/00-14

INSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILA DE ENTREGA

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Delegacia da Receita Federal em Vitória/ES - CNPJ **.*94.460/0113-**

OBJETO: Uso do imóvel situado à Rua Pietrângelo de Biase, 56, Centro Vitória/ES, cadastrado(s) sob RIP nº Utilização 5705 00198.500-3, objeto do Termo Entrega (5131002).

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 5.368,08 m2

ÁREA DA BENFEITORIA: 197,29 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 2.143.728,28

FINALIDADE: Instalação de arquivo de acervo documental, arquivo geral, e arquivos deslizantes, conforme Cláusula Segunda do Termo de Entrega.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79 do Decreto-lei no 9.760, de 1946 e Cláusula Quarta, Alínea b), do Termo Entrega assinado em 18 de outubro de 2019.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 17 de maio de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: 0783.010239/81-94

INSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILA DE ENTREGA

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES - EAMES - CNPJ **.*94.502/0188-**

OBJETO: Uso do imóvel situado à Rua Bernardo Schineider, s/n, Centro, Vila Velha - ES, cadastrado(s) sob RIP nº Utilização 5703 00022.500-9, objeto do Termo de Entrega 41286489.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 123.517,23 m2

ÁREA DA BENFEITORIA: 17.519,81 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 47.098.446,29

FINALIDADE: Uso área de acordo com a destinação que lhe fora dada, conforme os autos do processo.

FUNDAMENTO LEGAL: Cláusulas Oitava, Alínea b), do Termo Entrega assinado, em 07 de março de 1983.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 17 de maio de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: 10154.023586/2024-66

INSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILA DE ENTREGA

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES - EAMES - CNPJ **.*94.502/0188-**

OBJETO: Uso do imóvel situado à Rua Flôrencio Queiroz, s/nº, Centro, Vila Velha/ES, cadastrado(s) sob RIP nº Utilização 5703 00019.500-2, objeto dos Termos de Entrega 41382433 e 41382493.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 26.505,90 m2

ÁREA DA BENFEITORIA: 711,90 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 6.726.088,62

FINALIDADE: Uso área de acordo com a destinação que lhe fora dada, conforme os autos do processo.

FUNDAMENTO LEGAL: Cláusulas Sexta, Alínea b), dos Termos Entrega assinados, respectivamente, em 05 de março de 1979 e 15 de dezembro de 1981.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 17 de maio de 2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO: 10154.199041/2020-04

INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: LEDA MARIA DE VASCONCELOS FERRAZ - CPF: ***.700.801-**

OBJETO: Imóvel urbano situado na Rua 15 de Novembro, nº 7 - Bairro Alto, município de Aquidauana/MS, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Termo de Permissão de Uso firmado entre o contratante e a extinta Rede Ferroviária Federal - S/A, através do Contrato SARP Nº L-BR-1783.

FINALIDADE: Rescisão Unilateral

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2º da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, no art. 5º do Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, artigo 18 da Instrução Normativa n° 01 de 13 de maio de 2010 e no Art. 2° inciso IV da Portaria nº 8.678 de 30 de setembro de 2022.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em16/05/2024
EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO: 10154.198895/2020-65

INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: ORLANDO FRANCISCO DE OLIVEIRA - CPF: ***.014.531-**

OBJETO: Imóvel urbano situado à à Esplanada da Estação Cachoeirão, casa nº 2, no município de Aquidauana/MS, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Termo de Permissão de Uso firmado entre o contratante e a extinta Rede Ferroviária Federal - S/A, através do Contrato SARP Nº L-BR-1691.

FINALIDADE: Rescisão Unilateral

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2º da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, no art. 5º do Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, artigo 18 da Instrução Normativa n° 01 de 13 de maio de 2010 e no Art. 2° inciso IV da Portaria nº 8.678 de 30 de setembro de 2022.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado

LAVRATURA DO ATO: Em 17/05/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO: 10154.165803/2020-61

INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: AMILTON ALVES - CPF: ***.711.911-**

OBJETO: Imóvel urbano situado à Rua Cel. Lima Figueiredo, nº 397 - Santos Dumont, no município de Três Lagoas/MS, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Termo de Permissão de Uso firmado entre o contratante e a extinta Rede Ferroviária Federal - S/A, através do Contrato SARP Nº L-BR-0432.

FINALIDADE: Rescisão Unilateral

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2º da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, no art. 5º do Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, artigo 18 da Instrução Normativa n° 01 de 13 de maio de 2010 e no Art. 2° inciso IV da Portaria nº 8.678 de 30 de setembro de 2022.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado

LAVRATURA DO ATO: Em 17/05/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024

OBJETO: Aquisição de Cimento Portland composto CP II-Z-32 em atendimento às Secretarias Municipais I.D. 1046249

TIPO: Menor Preço

VALOR ESTIMADO: R$ 850.297,50 (Oitocentos e cinquenta mil, duzentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos).

FICA REMARCADA A ABERTURA DA SESSÃO PARA O DIA 04/06/2024 AS 09:00 HORAS.

ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), www.licitacoes-e.com.br (link Novo licitações-e) e https://www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas).

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais 4.319/2023 e 683/2018, a ser processada e julgada em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, na sua redação atual e suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Xavier da Silva, 1230, Tuiuti, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1790.

Paranaguá, 20 de maio de 2024.

LEANDRO LINO ROLIM

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160136

Nº Processo: 6415500362202403. Objeto: Aquisição de materiais e medicamentos odontológicos (GCALC). Total de Itens Licitados: 172. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr. 1127 - Bairro Amambai, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160136-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATO DE ANDRADE CARDOSO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/05/2024) 160136-00001-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524.017498/2024-11.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.

Contratado: 01.772.798/0006-67 - MEDTRONIC COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de opme para estimulação cardíaca artificial (marcapasso), em regime de antecipação, com cessão de acessórios/equipamentos em comodato, a fim de atender às necessidades do hospital universitário do piauí.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total: R$ 897.882,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 15/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Jauru tona público edital REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, de acordo Termo de Referência, Anexo I do edital que está disponível no endereço eletrônico: www.jauru.mt.gov.br ou por meio do Portal www.licitanet.com.br. A abertura do processo será no dia 05 (cinco) de junho de 2024, as 09 (nove) horas (horário de Brasília).

Jauru - MT, 21 de maio de 2024.

Welder Oliveira dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 120643

Nº Processo: 67273.002339/2023-14.

Pregão Nº 66/2023. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA.

Contratado: 33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação da readequação do suprimento do cdat - 4º/1º gcc. Fundamento Legal: Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto no 7.983, de 8 de abril de 2013, bem como da Instrução Normativa SEGES/MP no 5, de 25 de maio de 2017 1. Vigência: 02/05/2024 a 21/02/2025. Valor Total: R$ 112.842,48. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155022

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 23536.006858/2021-78.

Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto estabelecer repactuação de preços do contrato nº 14/2022, vinculado ao pregão eletrônico nº 55/2022, com efeitos a partir de 1º/01/2024, com base na convenção coletiva de trabalho 2024, registro no mte pe000122/2024, de 20/02/2024, celebrada entre o sindicato dos trab. Nas emp. De asseio e cons.,limp. Urb.,loc. De mao de obra, adm. De imov., cond. De edif.,resid. E com. Do est. De pernambuco, cnpj n. 04.072.540/0001-31 e sindicato das empresas de asseio e conservacao, limpeza publica e urbana e terceirizacao de servicos no estado de pernambuco - seac-pe, cnpj n. 24.163.511/0001-92.. Vigência: 18/11/2022 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.671.342,42. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2109/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ: 03.676.803/0001-59. Contratada: EDSON RODRIGO MELLADO DE LIMA. CNPJ: 29.605.329/0001-68. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de links de internet para a Seccional de Sorocaba do CREF4/SP. Valor: R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais). Data: 15/05/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21 e alterações.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Alvino, 56 - Centro - Pilõezinhos - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de uma empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de pavimentação asfáltica no município de Pilõezinhos - PB, nas seguintes ruas: José Vicente de Souza, João Claudino Cruz - Trecho 01, José Alves de Souza, Hermes Pinto Tavares Aranha, Arthur Cassiano de Melo, Tv. Antônio Camelo de Melo, João Cosme, Francisco Pereira dos Santos, João Bertolino da Silva, Manoel Peixoto, José Francisco Monteiro e João Claudino Cruz - Trecho 02, referente a Contrato de Repasse. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 10 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 10 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 99167-0794. E-mail: joaofilho_85@hotmail.com. Edital: https://www.piloezinhos.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Pilõezinhos - PB, 21 de maio de 2024.

JOÃO CAVALCANTE DA CRUZ FILHO

Agente de Contratação
EXTRATOs DE REGISTROs DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 18/2024 - Ata Nº 176/2024 - CNPJ: 21.504.525/0001-34

Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais odontológicos para município de Novo Hamburgo. Em favor de: DENTAL PRIME - PROD ODONTOLÓGICOS MED HOSPITALARES - EIRELI; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item:46. Valor total: R$ 5.375,000.

Pregão Eletrônico Nº 62/2024 - Ata Nº 210/2024 - CNPJ: 03.990.925/0001-15

Registro de preços visando pregão eletrônico para massa asfáltica para município de Novo Hamburgo. Em favor de: PLANET PAV COMÉRCIO DE ASFALTOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item:1. Valor total: R$ 1.632.000,00.

Pregão Eletrônico Nº 22/2024 - Ata Nº 208/2024 - CNPJ: 07.065.479/0001-93

Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais afins para roçadeiras e motoserras para município de Novo Hamburgo. Em favor de: DIMORVAN DAVI MENEGUSSO; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens:4 e 13. Valor total: R$ 24.887,2800.

Pregão Eletrônico Nº 22/2024 - Ata Nº 209/2024 - CNPJ: 24.514.438/0001-56

Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais afins para roçadeiras e motoserras para município de Novo Hamburgo. Em favor de: CAMILLA DALL IGNA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens:1,2,3,5,6,7,8,9,10,12,15,16 e 18. Valor total: R$ 27.652.9200.

Pregão Eletrônico Nº 22/2024 - Ata Nº 207/2024 - CNPJ: 37.628.401/0001-09

Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais afins para roçadeiras e motoserras para município de Novo Hamburgo. Em favor de: INTERBRASIL DISTRIBUIDORA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item:17. Valor total: R$ 660,0000.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759.045883/2023-14.

Pregão Nº 156/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.

Contratado: 21.844.072/0001-95 - VIEIRA MELLO LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos profissionais especializados visando a elaboração de projetos, estudos técnicos e documentação complementar necessários à construção do ambulatório de especialidades do chc/ufpr, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total: R$ 177.777,77. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Fundamento Legal: Artigo 57 § 1º da Lei 8666/93 e alterações posteriores. Processo n.º 082/2023. Contrato n.º 037/2024. Modalidade: Tomada de Preços nº 013/2023. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: SATE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. Representante Legal: Vinicius Henrique Lemes Barbosa. Objeto: Contratação de empresa especializada para obras e serviços de ampliação do ESF do Bairro Guareí Velho situado na Estrada Municipal Aurélio Blezins, Guareí Velho, Angatuba/SP, com fornecimento de toda a mão de obra, materiais, equipamentos, maquinários e ferramentas necessárias para a execução, através da proposta de convênio nº 12329.1200001/23-003, com o ministério da saúde, conforme especificações e quantitativos contidos no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Valor: R$ 189.618,21. Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.
EXTRATO DE CONTRATO N° 3/2024/PMO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024/CC/PMO

Objeto: Contratação de empresa especializada para Conclusão do saldo (abrangendo serviços remanescentes) da obra de pavimentação de vias de concreto no Distrito do Flexal no Município De Óbidos - Pará, conforme CONVÊNIO Nº 42/2022 - PROCESSO Nº 2021/426776 - SEOP, a serem executados em regime de empreitada por preço global, conforme especificações técnicas detalhadas no Projeto Básico E Seus Anexos. CONTRATADO: N. L. E BERTINO LTDA. Contrato n° N°003/2024/PMO, Valor: R$ R$1.649.428,28, Vigência: 14/05/2024 à 10/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 2/2024/PE/SEMSA

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2023

Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de 71 (setenta e um) tablets, conforme especificações descritas neste Termo de Referência, visando atender a Sala de Demonstração e Educação em Saúde (sala de atividades coletivas/sala dos ACS) da Unidade Básica de Saúde Francisco Rodrigues de Barros; Unidade Básica de Saúde Jofre de Matos Cohen; Unidade Básica de Saúde Dr. Lauro Corrêa Pinto; Unidade Básica de Saúde Nazaré Venâncio Ribeiro; Unidade Básica de Saúde Zuraia Conti Galati; Centro de Saúde de Óbidos; Unidade Básica de Saúde da Comunidade Liberdade; Unidade Básica de Saúde Manoel Rizzo Bentes Marinho e Unidade Básica de Saúde Helena Ferreira Ribeiro, de acordo com a Proposta de Aquisição de Equipamento/material permanente n° Proposta: 11884.818000/1230-04, para período de 2024. SOUSA COSTA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. Contrato n° N°002/2024/PE/SEMSA, Valor: R$ R$241.400,00. Vigência: 14/05/2024 à 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Digital: 105/23-73. Espécie: Primeiro Aditamento, datado de 10/05/2024 ao Contrato SPA/080.2023, datado de 12/05/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e TRACEMED SERVIÇOS MÉDICOS E CLÍNICAS EM GERAL LTDA. - EPP. Objeto do Termo: Prorrogar seu prazo por mais 12 (doze) meses, a partir do término do instrumento contratual vigente, no valor de R$ 22.680,00 (vinte e dois mil e seiscentos e oitenta reais), com renúncia por parte da contratada do direito ao reajuste, previsto na Cláusula Quinta do contrato SPA/080.2023. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 122/2024 de 08/05/2024, consoante autorização de alçada do Diretor de Administração e Finanças, com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 09/05/2024. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e a Sra. Delene Carolina Fernandes Porto, Sócia Administradora da Contratada.
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS

Processo Digital: 390/23-31 - PE nº 53/2023. Objeto: Fornecimento, sob demanda, de capacete de segurança aba frontal, capacete de segurança aba total, protetor auditivo tipo plug descartável, protetor auditivo tipo plug de silicone e capacete de segurança com aba frontal conjugado com protetor auditivo tipo circum-auricular, com validade de 12 (doze) meses, no valor total de R$ 37.654,40 (trinta e sete mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos). Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016, no Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Signatários APS: Srs. Anderson Pomini e Orlando de Almeida Razões Junior, Presidente e Diretor de Infraestrutura. Data das Assinaturas: 08/05/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS.

Nº Espécie: Ata de Registro de Preços nº 029.2024. Contratada: COMANDO BRAVO COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Itens 01 e 02. Valor Total Registrado: R$ 31.994,40 (trinta e um mil, novecentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos). Signatário Contratada: Sra. Tatiane Cristina de Jesus, Sócia Administradora.

Nº Espécie: Ata de Registro de Preços nº 030.2024. Contratada: DATA EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA. - ME. Objeto: Item 04 e 05. Valor Total Registrado: R$ 5.660,00 (cinco mil, seiscentos e sessenta reais). Signatário Contratada: Sra. Monaliza Graziela Canavaroli Garcia, Representante Legal.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 53/2024 - UASG 155126

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 23540.004489/2020-39.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 04.803.820/0001-72 - DIPLOMATA TERCEIRIZACAO EM GERAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: a) a repactuação do referido contrato, a partir de 01/01/2024, com base na convenção coletiva de trabalho al000026/2024 (38770343), referente ao período de 01/01/2024 a 31/12/2024; b) a atualização no valor do salário mínimo, de acordo com decreto nº 11.864, de 27 de dezembro de 2023, a partir de 01/01/2024.. Vigência: 01/04/2021 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.679.515,32. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2024

TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000089/2022-17

ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 571/2022 CEST-SE

DNOCS- 30/2024 - Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 571/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e o MUNICÍPIO DE TELHA CNPJ 13.118.591/0001-48; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Telha no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura: 21/05/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e Flávio Freire Dias, Prefeito Municipal; Processo nº 59414.000089/2022-17.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194033

Número do Contrato: 156/2022.

Nº Processo: 08743.000234/2022-99.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS/TO. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o contrato nº 156/2022 por 12 (doze) meses, nesta ocasião, o período de 08/07/2024 a 08/07/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 795.289,53. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 11426/2024/SEMGES. Espécie: CONTRATO 529-SEMGES/ASSEPRO/2024 Objeto: Constitui objeto do presente contrato ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2023 - PROCESSO N° 078/2023/FETEC, que tem como objeto EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE SONORIZAÇÃO DE MÉDIO PORTE. ITEM 05. Valor: R$ 713.400,00 (setecentos e treze mil e quatrocentos reais) Modalidade: Pregão Presencial. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.122.0046.2152, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: Não Vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 437 de 16/05/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA CONTRATADA: ECOART SOLUÇÕES LTDA. CNPJ: 11.781.576/0001-50 Data da assinatura: 20/05/2024 Vigência: A vigência do contrato é de até 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do contrato.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 11537/2024/SEMGES. Espécie: CONTRATO 528-SEMGES/ASSEPRO/2024 Objeto: Constitui objeto do presente contrato ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2023 - PROCESSO N° 078/2023/FETEC, que tem como objeto EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE SONORIZAÇÃO DE PEQUENO PORTE E CARRO DE SOM. ITEM 01 E 10. Valor: R$ 170.250,00 (cento e setenta mil duzentos e cinquenta reais) Modalidade: Pregão Presencial. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.122.0046.2152, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: Não Vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 436 de 15/05/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA CONTRATADA: RONALDO GOMES CAVALCANTE - ME. CNPJ: 07.456.036/0001-23 Data da assinatura: 20/05/2024 Vigência: A vigência do contrato é de até 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do contrato.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 11413/2024/SEMGES. Espécie: CONTRATO 526-SEMGES/ASSEPRO/2024 Objeto: Constitui objeto do presente contrato ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2023 - PROCESSO N° 079/2023/FETEC, que tem como objeto EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA EM SERVIÇOS DE ESTRUTURAS TEMPORÁRIAS. ITENS 08, 11 E 12. Valor: R$ 2.015.800,00 (dois milhões e quinze mil e oitocentos reais) Modalidade: Pregão Presencial. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.122.0046.2152, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: Não Vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 438 de 16/05/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA CONTRATADA: ECOART SOLUÇÕES LTDA. CNPJ: 11.781.576/0001-50 Data da assinatura: 20/05/2024 Vigência: A vigência do contrato é de até 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do contrato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 15/2023 - CAMPUS CEDRO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 15/2023 de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - campus Cedro. CONTRATADO: MARIA WALDILENE SOUSA TEIXEIRA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de professor substituto de 27/05/2024 a 26/12/2024. ASSINAM: Antony Gleydson Lima Bastos, Diretor-Geral, pelo contratante e, MARIA WALDILENE SOUSA TEIXEIRA pelo contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 393029

Número do Contrato: 204/2021.

Nº Processo: 50604.000389/2020-14.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 09.539.563/0001-27 - CSR - CONSTRUCOES E SERVICOS RODOVIARIOS LTDA EM. Objeto: Rerratificação da razão social e de prorrogação de prazo vigência e execução por 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos, com possibilidade de rescisão contratual antecipada mediante celebração de novo contrato. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 67107006885202338. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Total de itens licitados: 39. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TELMO DE ALMEIDA TOSCANO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/05/2024) 120645-00001-2024NE800001
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Apostilamento da Superintendência do Patrimônio da União em Alagoas, referente ao processo: 04982.005034/2011-04 publicado no Diário Oficial no dia 27 de outubro de 2023, seção 3 n°205, pág. 126.

Onde se lê:

Assinatura: 20 de outubro de 2023, no Livro de Apostilamento nº 01, à folha 149 da SPU/AL.

Leia-se

Assinatura: 24 de outubro de 2023, no Livro de Apostilamento nº 01, à folha 149 da SPU/AL.

Sendo mantido o texto restante.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Apostilamento da Superintendência do Patrimônio da União em Alagoas, referente ao processo: 04982.007799/2013-32, publicado no Diário Oficial no dia 27 de outubro de 2023, seção 3 n°205, pág. 126.

Onde se lê:

Assinatura: 20 de outubro de 2023, no Livro de Apostilamento nº 01, à folha 150 da SPU/AL

Leia-se

Assinatura: 24 de outubro de 2023, no Livro de Apostilamento nº 01, à folha 150 da SPU/AL

Sendo mantido o texto restante.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.147233/2022-92

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: EVERALDO DE ALBUQUERQUE ALVES - CPF: ***.231.614-**.

OBJETO: AVENIDA SILVIO CARLOS VIANA, Nº 2615, APARTAMENTO Nº 602, EDIFÍCIO GRANADAS, BAIRRO: PONTA VERDE, CEP: 57035-160, MUNICÍPIO DE MACEIÓ/AL.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 969,60 m². Área da União: 94,56 m².

FRAÇÃO IDEAL: 0,05860

VALOR DO IMÓVEL: R$ 7.300,12 (área da União)

FINALIDADE: para fins residenciais.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08/2018.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 16/05/2024.