PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.124 -EXONERAR, a pedido,

CARLOS OCTAVIANO DE MEDEIROS MANGUEIRA do cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal da Paraíba - UFPB, código CD 3, a partir de 26 de setembro de 2024.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.125 -NOMEAR

MARIO DOS SANTOS BARBOSA, para exercer o cargo, de caráter transitório, da Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código CCE 3.15, nos termos docaputdo art. 1º do Decreto nº 11.870, de 28 de dezembro de 2023, destinado ao apoio à instituição e estruturação da Unidade Gestora Única dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Nº 1.126 -NOMEAR

PATRICIA VIEIRA DA COSTA, para exercer o cargo de Secretária-Adjunta da Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código CCE 1.15, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Nº 1.127 -NOMEAR

RITA MARIA PINHEIRO, para exercer o cargo de Diretora de Relações de Trabalho no Serviço Público da Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código CCE 1.15, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.128 -NOMEAR

DIOGO MARTINS NUNES, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Inclusão Produtiva e Inovações da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal do Ministério da Pesca e Aquicultura, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.129 -EXONERAR, a pedido,

ALICE SERPA BRAGA DELLA NINA do cargo de Procuradora da Procuradoria Federal junto à Agência Nacional de Aviação Civil - Anac, código CGE II, a partir de 27 de agosto de 2024.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DO TURISMO

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.130 -NOMEAR

CRISTIANE LEAL SAMPAIO, para exercer o cargo de Secretária Nacional de Políticas de Turismo do Ministério do Turismo, código CCE 1.17, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

RUI COSTA DOS SANTOS

CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.131 -DISPENSAR

CLAUDIO TORQUATO DA SILVA da função de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, código FCE 1.17, a partir de 9 de outubro de 2024.

RUI COSTA DOS SANTOS