gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA GABAER Nº 539/GC1, DE 14 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, em cumprimento à decisão judicial prolatada nos autos do Processo nº 1010116-39.2023.4.06.0000, em curso no Tribunal Regional Federal da 6ª Região e de acordo com art. 1º, inciso X, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67500.000851/2024-78, resolve:

NOMEAR, de acordo com o art. 12, parágrafo único, da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 9.049, de 12 de maio de 2017, Primeiro-Tenente Médica e incluí-la no Quadro de Oficiais Médicos do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, a contar de 5 de maio de 2024, a Primeiro-Tenente Estagiária:

RAFAELA CAROLINE AMADOR FERREIRA - IFT (Nr Ord 7631944), devendo ser colocada imediatamente após o Primeiro-Tenente DIEGO MILÉO DE OLIVEIRA FREITAS.

Em consequência, a Organização Militar responsável deverá adotar os procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-1/2023.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 575/GC1, DE 14 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso X, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67530.003171/2024-59, resolve:

NOMEAR, de acordo com o art. 12, parágrafo único, da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 9.049, de 12 de maio de 2017, e art. 5º da Lei nº 12.797, de 4 de abril de 2013, Primeiros-Tenentes de Apoio e incluí-los no Quadro de Oficiais de Apoio do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, a contar de 9 de maio de 2024, na ordem abaixo, os seguintes Primeiros-Tenentes Estagiários:

RAFAEL MARILSON DE SOUSA DA SILVA - ANS (Nr Ord 7020317);

ANDERSON PEREIRA DE CARVALHO - ANS (Nr Ord 6484468);

ISABEL KALINE BATISTA DE MELO - CCO (Nr Ord 6318681);

IGOR EMERICK DE SOUZA - SJU (Nr Ord 7631316);

FERNANDA DE FÁTIMA CAVALLI CARVALHO - CCO (Nr Ord 7631235);

MICHAEL DOUGLAS DA SILVA MARTINS - FIS (Nr Ord 7631723);

GABRIEL DE MORAIS PEREIRA - CCO (Nr Ord 6383998);

RODRIGO SIMÕES DA COSTA - ANS (Nr Ord 6554016);

RAQUEL SANGY DA COSTA GUIMARÃES - ENF (Nr Ord 7631901);

LUMMA CARREIRA CARNEIRO ESTEVES - SJU (Nr Ord 7631871);

LUCAS ALBINO DE MORAES - ANS (Nr Ord 6554067);

MAHANYE FERREIRA DUARTE SOUZA - ADM (Nr Ord 6579264);

JEFFERSON LUÍS REIS ALVES - CCO (Nr Ord 7631448);

KARIN GOMES DA SILVA PESSANHA LEITE - SSO (Nr Ord 7631790);

KEVELYN SANTOS DA SILVA - ANS (Nr Ord 6668968);

BRUNO BEDENDO TORRENTE MERLO - ADM (Nr Ord 6321038);

MATHEUS DE PAULA LISBOA - CCO (Nr Ord 6442099);

ANA ELISA DE CARVALHO MATOS - PED (Nr Ord 7631669);

THEREZA CRISTINA RAQUEL FERREIRA MENDES - PED (Nr Ord 7631863);

LUCAS CORRÊA DE LIMA - ANS (Nr Ord 7631464);

ALANA PEIXOTO DE ALMEIDA - PSC (Nr Ord 7631480);

VICTOR HUGO TUY CERQUEIRA - ANS (Nr Ord 7631197);

AUGUSTO MARTINS DE SOUSA LACERDA PACHECO - CCO (Nr Ord 7631634);

LAYANNE ALVES DE SOUSA - SSO (Nr Ord 7631286); e

NEWESLLEY EMMANOEL DE LIMA SANTOS - CCO (Nr Ord 7631553).

Em consequência, a Organização Militar responsável deverá adotar os procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-1/2023.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 583/GC1, DE 14 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso X, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67530.003171/2024-59, resolve:

NOMEAR, de acordo com o art. 12, parágrafo único, da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 9.049, de 12 de maio de 2017, Segundo-Tenente Capelão e incluí-lo no Quadro de Oficiais Capelães do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, a contar de 10 de maio de 2024, o seguinte Estagiário-Capelão:

DIOGO CONCEIÇÃO DA SILVA - CAT (Nr Ord 7631219).

Em consequência, a Organização Militar responsável deverá adotar os procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-1/2023.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 540/GC1, DE 14 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, em cumprimento à decisão judicial prolatada nos autos do Processo nº 5001716-37.2023.4.03.6115, em curso na 2ª Vara Federal de São Carlos e de acordo com art. 1º, inciso X, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67500.000851/2024-78, resolve:

NOMEAR, de acordo com o art. 12, parágrafo único, da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 9.049, de 12 de maio de 2017, Primeiro-Tenente de Apoio e incluí-la no Quadro de Oficiais de Apoio do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, a contar de 9 de maio de 2024, a Primeiro-Tenente Estagiária:

BEATRIZ HELENA MARTINS - ANS (Nr Ord 6494250), devendo ser colocada imediatamente após o Primeiro-Tenente GABRIEL DE MORAIS PEREIRA.

Em consequência, a Organização Militar responsável deverá adotar os procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-1/2023.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 563/GC1, DE 14 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, em cumprimento à decisão judicial prolatada nos autos do Processo nº 1078655-06.2023.4.06.3800, em curso na 1ª Vara Federal Cível da Subseção Judiciária de Belo Horizonte e de acordo com art. 1º, inciso X, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67500.000851/2024-78, resolve:

NOMEAR, de acordo com o art. 12, parágrafo único, da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 9.049, de 12 de maio de 2017, Primeiro-Tenente Médica e incluí-la no Quadro de Oficiais Médicos do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, a contar de 5 de maio de 2024, a Primeiro-Tenente Estagiária:

RÍZIA ANDRADE PROTES FARIA - END (Nr Ord 6896944), devendo ser colocada imediatamente após a Primeiro-Tenente LÍGIA MARA CAMARGO COELHO.

Em consequência, a Organização Militar responsável deverá adotar os procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-1/2023.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 565/GC1, DE 14 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, em cumprimento à decisão judicial prolatada nos autos do Processo nº 1076973-16.2023.4.06.3800, em curso na 13ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Belo Horizonte e de acordo com art. 1º, inciso X, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67530.003224/2024-31, resolve:

NOMEAR, de acordo com o art. 12, parágrafo único, da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 9.049, de 12 de maio de 2017, Primeiro-Tenente Médica e incluí-la no Quadro de Oficiais Médicos do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, a contar de 5 de maio de 2024, a Primeiro-Tenente Estagiária:

TABATA CAROLINE DAMASCENO DE MORAES - MFC (Nr Ord 6952623), devendo ser colocada imediatamente após a Primeiro-Tenente RAQUEL ARAUJO DE CARVALHO.

Em consequência, a Organização Militar responsável deverá adotar os procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-1/2023.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 566/GC1, DE 14 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso X, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67530.003171/2024-59, resolve:

NOMEAR, de acordo com o art. 12, parágrafo único, da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 9.049, de 12 de maio de 2017, Primeiros-Tenentes Médicos e incluí-los no Quadro de Oficiais Médicos do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, a contar de 5 de maio de 2024, na ordem abaixo, os seguintes Primeiros-Tenentes Estagiários:

JOÃO PEDRO FREITAS ANICETO - ORT (Nr Ord 7631472);

LUCAS DOS SANTOS ATHADEU FERREIRA - IFT (Nr Ord 7631618);

MAÍRA SOARES TORRES - ORL (Nr Ord 7631600);

LÍGIA MARA CAMARGO COELHO - PDI (Nr Ord 7631880);

GEDEON MARCOS VIANA FILHO - GOB (Nr Ord 7631642);

GABRIEL DOS SANTOS WINZ - CPS (Nr Ord 6737250);

ARTHUR PINHEIRO GIRÃO - CGE (Nr Ord 7319070);

MARCUS VINÍCIUS FERREIRA DUTRA - RAD (Nr Ord 7630565);

VANESSA ASSUNÇÃO PEIXOTO - RAD (Nr Ord 7631260);

ALICE MARINA LISBÔA BASTOS - DER (Nr Ord 7631375);

JULIANA FEITOSA POLARI - RAD (Nr Ord 7631456);

TÁSSILA SHEILA LEITE BRAZ - RAD (Nr Ord 7631707);

WAGNER PATRICIO PEREIRA DO NASCIMENTO - CGE (Nr Ord 6937918);

ALINE GABRIELA SANTOS COSTA - GOB (Nr Ord 7631510);

ISABELLY REGIS CRUZ - ORL (Nr Ord 7631820);

MÁRCIO MOREIRA MOURA BARCELLOS - ORT (Nr Ord 7631545);

CAMILA SALGADO FRANÇA HENRIQUES - PDI (Nr Ord 7631740);

JONATAS COSTA MILHOMENS - PDI (Nr Ord 7631227);

LUIZ JOSÉ MOREIRA DE HOLANDA FILHO - MFC (Nr Ord 7301111);

LUMA PINHEIRO VIEIRA - MFC (Nr Ord 7631529);

MAURÍCIO CARVALHO PASIN - OFT (Nr Ord 7631243);

BEATRIZ ALFRADIQUE DINIZ - GOB (Nr Ord 7631758);

PAULO GUILHERME ANTUNES CORRÊA - CGE (Nr Ord 7144890);

ANDREZA SOUZA MAGALHÃES - CLM (Nr Ord 7631359);

ROMULO DE BRITO GUIMARÃES - MFC (Nr Ord 7631324);

CAIO HENRIQUE AMORIM CHAVES - ORT (Nr Ord 7631626);

RAIANA FORTUNA CAVALIÉRE GOYATÁ - CAR (Nr Ord 6580750);

RONALDO PEIXOTO GONTIJO - RAD (Nr Ord 7631570);

PEDRO HENRIQUE MIRANDA CAMPOS - PDI (Nr Ord 7631421);

KAREN MEGUMI SUE - OFT (Nr Ord 7631413);

MÔNICA BARBOSA MONTEIRO - GOB (Nr Ord 7631596);

VICTOR AZURÉU BARCELOS - ORT (Nr Ord 7631189);

PEDRO DA GAMA D'EÇA TEIXEIRA - ORT (Nr Ord 6744087);

ANA ELISA WEHDORN TEIXEIRA SALDANHA - PDI (Nr Ord 7631430);

ESMAYLLE PIUCCO DO NASCIMENTO - MFC (Nr Ord 7631928);

BERNARDO SOARES PRETTI - RAD (Nr Ord 7631715);

LETÍCIA TALITA MORAES - MFC (Nr Ord 7631294);

ISABELLA RÊLLO PASSOS DA SILVA - PDI (Nr Ord 7631839);

DIEGO MILÉO DE OLIVEIRA FREITAS - CAR (Nr Ord 7631936);

GIULIA DAL-CIN ZANQUETTO - END (Nr Ord 7631677);

THAIS AGUIAR BRITO - ORL (Nr Ord 7631537);

PAULO RAMIRES SANTOS DE ALMEIDA - RAD (Nr Ord 7631340);

GUSTAVO LAGO OLIVEIRA DE SOUZA - ITS (Nr Ord 7631405); e

RAQUEL ARAUJO DE CARVALHO - MFC (Nr Ord 7631685).

Em consequência, a Organização Militar responsável deverá adotar os procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-1/2023.

TEN BRIG AR MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 567/GC1, DE 14 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, em cumprimento à decisão judicial prolatada nos autos do Processo nº 1075966-63.2023.4.01.3400, em curso na 20ª Vara Federal Cível da Subseção Judiciária do Distrito Federal e de acordo com art. 1º, inciso X, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67500.000851/2024-78, resolve:

NOMEAR, de acordo com o art. 12, parágrafo único, da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 9.049, de 12 de maio de 2017, Primeiro-Tenente de Apoio e incluí-lo no Quadro de Oficiais de Apoio do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, a contar de 9 de maio de 2024, o Primeiro-Tenente Estagiário:

FILIPE GONÇALVES BOTELHO - ANS (Nr Ord 6898211), devendo ser colocado imediatamente após o Primeiro-Tenente MATHEUS DE PAULA LISBOA.

Em consequência, a Organização Militar responsável deverá adotar os procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-1/2023.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 571/GC1, DE 14 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso X, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67530.003171/2024-59, resolve:

NOMEAR, de acordo com o art. 12, parágrafo único, da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 9.049, de 12 de maio de 2017 e o art. 17, parágrafo único, do Decreto nº 76.323, de 22 de setembro de 1975, Primeiros-Tenentes Engenheiros e incluí-los no Quadro de Oficiais Engenheiros do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, a contar de 6 de maio de 2024, na ordem abaixo, os seguintes Primeiros-Tenentes Estagiários:

ALAN DA SILVA BAPTISTA - CMP (Nr Ord 6183280);

ADRIANO CRUZ DOS SANTOS SOARES - ELN (Nr Ord 7631693);

DANIEL PASSOS DE OLIVEIRA - CIV (Nr Ord 7631170);

JONHNATAN DRYELLISON DA SILVA ALVES - ELT (Nr Ord 6332234);

HEITOR EUGÊNIO GONÇALVES - TEL (Nr Ord 7631731);

BIANCA NAMBA BERTI - CMP (Nr Ord 6579558);

VINÍCIUS NOBRE RIBEIRO - CIV (Nr Ord 6239412);

THIAGO SILVA DE LIMA - ELT (Nr Ord 7631804);

KARYNA TANCREDO NAZARIO - CIV (Nr Ord 7631383);

TIAGO CASSIANO SANTOS - MEC (Nr Ord 6320260);

PAULO CESAR DE FREITAS JUNIOR - MEC (Nr Ord 7631766);

LUIZ OTAVIO PINHEIRO FILHO - ELT (Nr Ord 7631910);

JULIANO BALÇANTE PEREIRA - ELN (Nr Ord 7631391);

SÂMILA DE MATOS MODESTO MOREIRA - CIV (Nr Ord 7631847);

GABRIEL DINIZ GOMES - ELN (Nr Ord 7631278);

SAMUEL OLIVEIRA DOS SANTOS - ELN (Nr Ord 7631812);

JOÃO VITTOR DE DEUS SOUZA - ELT (Nr Ord 7631650);

GUILHERME MARTINS SANTOS - CMP (Nr Ord 7631588);

DIOGENES AUGUSTO DOS SANTOS WELTER - MEC (Nr Ord 7631200);

ARTHUR CUNHA DA SILVA - CIV (Nr Ord 7631855);

YURISSON FELLIPI TAVARES ESTEVÃO - CMP (Nr Ord 6578829); e

NICHOLAS FIALHO CABRAL - CMP (Nr Ord 6730094).

Em consequência, a Organização Militar responsável deverá adotar os procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-1/2023.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 572/GC1, DE 14 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso X, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67530.003171/2024-59, resolve:

NOMEAR, de acordo com o art. 12, parágrafo único, da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 9.049, de 12 de maio de 2017, Primeiros-Tenentes Dentistas e incluí-los no Quadro de Oficiais Dentistas do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, a contar de 7 de maio de 2024, na ordem abaixo, os seguintes Primeiros-Tenentes Estagiários:

DAVID SANTOS DE ARAUJO - PER (Nr Ord 7631774);

OSMIELY REIS DE OLIVEIRA - ENT (Nr Ord 7377827);

BEATRIZ CASTRO DO NASCIMENTO - DNT (Nr Ord 7631898);

NATÁLIA SIQUEIRA LOBO - ENT (Nr Ord 7631499);

NATHÁLIA LIMA FREZE FERNANDES - ORD (Nr Ord 7631502);

LILIAN LESSA FRANÇA - DNT (Nr Ord 7631367); e

LAÍS ROCHA FERNANDES - DNT (Nr Ord 7631332).

Em consequência, a Organização Militar responsável deverá adotar os procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-1/2023.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 573/GC1, DE 14 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso X, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67530.003171/2024-59, resolve:

NOMEAR, de acordo com o art. 12, parágrafo único, da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 9.049, de 12 de maio de 2017, Primeiros-Tenentes Farmacêuticos e incluí-los no Quadro de Oficiais Farmacêuticos do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, a contar de 8 de maio de 2024, na ordem abaixo, os seguintes Primeiros-Tenentes Estagiários:

NATALEE AIRAM ARAUJO MENDONÇA - HOS (Nr Ord 7631308);

CAMILLA MORAIS DE PAIVA - BIO (Nr Ord 7631782); e

FABRICIA ALMEIDA FERNANDES SANTANA - BIO (Nr Ord 7631251).

Em consequência, a Organização Militar responsável deverá adotar os procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-1/2023.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
RETIFICAÇÃO

No Despacho da Ministra de 29 de abril de 2024, publicado no DOU nº 83, Seção 2, Pág. 4, de 30/04/2024, referente ao afastamento do país de LEILA MARIA GARCIA FONSECA,

Onde se lê: "no período de 20/05/2024 a 26/05/2024",

Leia-se: "no período de 19/05/2024 a 26/05/2024", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 01350.000310/2024-01.
RETIFICAÇÃO

No Despacho da Ministra de 29 de abril de 2024, publicado no DOU nº 83, Seção 2, Pág. 4, de 30/04/2024, referente ao afastamento do país de MÁRCIA ALVARENGA DOS SANTOS,

Onde se lê: "no período de 20/05/2024 a 26/05/2024",

Leia-se: "no período de 19/05/2024 a 26/05/2024", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 01245.004723/2024-53.
RETIFICAÇÃO

No Despacho da Ministra de 29 de abril de 2024, publicado no DOU nº 83, Seção 2, Pág. 4, de 30/04/2024, referente ao afastamento do país de MARCO ANTONIO CHAMON,

Onde se lê: "no período de 20/05/2024 a 26/05/2024",

Leia-se: "no período de 19/05/2024 a 26/05/2024", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 01245.004708/2024-13.
RETIFICAÇÃO

No Despacho da Ministra de 29 de abril de 2024, publicado no DOU nº 83, Seção 2, Pág. 4, de 30/04/2024, referente ao afastamento do país de ROGÉRIO LUIZ VERÍSSIMO CRUZ,

Onde se lê: "no período de 20/05/2024 a 26/05/2024",

Leia-se: "no período de 19/05/2024 a 26/05/2024", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 01245.004719/2024-95.
RETIFICAÇÃO

No Despacho da Ministra de 29 de abril de 2024, publicado no DOU nº 83, Seção 2, Pág. 4, de 30/04/2024, referente ao afastamento do país de RODRIGO LEONARD,

Onde se lê: "no período de 19/05/2024 a 24/05/2024",

Leia-se: "no período de 19/05/2024 a 25/05/2024", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 01350.000316/2024-70.
PORTARIA Nº 383, DE 14 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 17/2024/ICET - UFLA, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Mário Javier Ferrua Vivanco, matrícula nº 140675, da função de Coordenador pro tempore do Curso de Graduação em Estatística (Bacharelado), bem como da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC).

Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 201, de 22 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 23/3/2023, seção 2, pág. 24.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 384, DE 14 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 17/2024/ICET - UFLA, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Mário Javier Ferrua Vivanco, matrícula nº 140675, como Coordenador do Curso de Graduação em Estatística (Bacharelado) do Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), código FUC-1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 102, DE 13 DE MAIO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

Considerando solicitação formulada pelo Procurador da República Filipe Pessoa de Lucena, por meio do expediente MEMORANDO/2024 - PR-AM-00036440/2024, encaminhado à Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP) em 13/05/2024, resolve:

I - Exonerar a servidora Lana Elisa Matos Gomes Barbosa, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 28292, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do 11º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas, Gabinete do Procurador da República Filipe Pessoa de Lucena;

II - Nomear o servidor Sebastião Ricardo Braga Braz, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 23972, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do 11º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas, Gabinete do Procurador da República Filipe Pessoa de Lucena.

RAFAEL DA SILVA ROCHA
6ª Região

Ofício

Matrícula

Membro

Cargo

Classe Prioritária do Ofício

MPF - Ofício JEF/CL 6-001

186

ANDRE TERRIGNO BARBEITAS

Procurador Regional da República

Procurador Regional da República

MPF - Ofício JEF/CL 6-002

656

SERGIO NEREU FARIA

Procurador Regional da República

Procurador Regional da República

MPF - Ofício JEF/CL 6-003

946

LUIZ CARLOS OLIVEIRA JUNIOR

Procurador da República

Procurador da República

MPF - Ofício JEF/CL 6-004

877

HELDER MAGNO DA SILVA

Procurador da República

Procurador da República

MPF - Ofício JEF/CL 6-005

890

ANDRE LUIZ TARQUINIO DA SILVA BARRETO

Procurador da República

Procurador da República

MPF - Ofício JEF/CL 6-006

1016

PAULO GOMES FERREIRA FILHO

Procurador da República

Procurador da República

MPF - Ofício JEF/CL 6-007

968

BRUNO COSTA MAGALHAES

Procurador da República

Procurador da República

MPF - Ofício JEF/CL 6-008

1234

THALES MESSIAS PIRES CARDOSO

Procurador da República

Procurador da República

MPF - Ofício JEF/CL 6-009

1467

POLYANA WASHINGTON DE PAIVA JEHA

Procurador da República

Procurador da República

MPF - Ofício JEF/CL 6-010

1030

LAURO COELHO JUNIOR

Procurador da República

Procurador da República

MPF - Ofício JEF/CL 6-011

1477

JULIO CARLOS MOTTA NORONHA

Procurador da República

Procurador da República

MPF - Ofício JEF/CL 6-012

1526

FRANCISCO DE PAULA VITOR SANTOS PEREIRA

Procurador da República

Procurador da República

MPF - Ofício JEF/CL 6-013

988

ANDRE DE VASCONCELOS DIAS

Procurador da República

Procurador da República

MPF - Ofício JEF/CL 6-014

1532

RAMON AMARAL MACHADO GONÇALVES

Procurador da República

Procurador da República

MPF - Ofício JEF/CL 6-015

605

CLEBER EUSTAQUIO NEVES

Procurador da República

Procurador Regional da República

MPF - Ofício JEF/CL 6-016

1544

NICOLE CAMPOS COSTA

Procurador da República

Procurador da República

MPF - Ofício JEF/CL 6-017

769

FELIPE PEIXOTO BRAGA NETTO

Procurador da República

Procurador Regional da República

MPF - Ofício JEF/CL 6-018

1620

RENATA MUNIZ EVANGELISTA JUREMA

Procurador da República

Procurador da República

MPF - Ofício JEF/CL 6-019

1154

ONESIO SOARES AMARAL

Procurador da República

Procurador Regional da República
PORTARIA PGR/MPF Nº 427, DE 13 DE MAIO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e com fundamento no art. 49, incisos XX e XXII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o previsto na Portaria PGR/MPF nº 755, de 18 de dezembro de 2020, e na Resolução nº 146, de 5 de agosto de 2013, do Conselho Superior do Ministério Público Federal, e tendo em vista o contido no Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.001896/2024-74, resolve:

Art. 1º Designar, a contar de 10 de maio de 2024, os Procuradores da República CAIO VAEZ DIAS, FREDERICO DE CARVALHO PAIVA e FERNANDO ANTONIO DE ALENCAR ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR para comporem, pelo prazo de 2 (dois) anos, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado no Ministério Público Federal no Distrito Federal - GAECO-MPF/DF.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PR/RJ Nº 371, DE 13 DE MAIO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve:

Art. 1º Dispensar ERIKA SANCHES ABDIAS BRANCO, matrícula 27892, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do GABPRM3-CBS, da Procuradoria da República no Município de São João de Meriti.

Art. 2º Designar JULIANA DE CARVALHO DOS SANTOS, matrícula 23452, ocupante do cargo Técnica do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do GABPRM3-CBS, da Procuradoria da República no Município de São João de Meriti.

Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se.

SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PORTARIA PR/RJ Nº 373, DE 13 DE MAIO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve:

Art. 1º Exonerar FABIOLA FORAIN DE SA FREIRE, matrícula 10010, ocupante do cargo Técnica do MPU/Administração, do Cargo em Comissão de Assessor - Nível IV, CC-4, do GABPR5-MHTPB, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.

Art. 2º Dispensar TEREZINHA NEVES CARDOSO DE FIGUEIREDO, matrícula 19762, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de Confiança, FC-2, do GABPR5-MHTPB, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.

Art. 3º Dispensar ISRAEL NERYS VILLON DA COSTA, matrícula 26570, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança, FC-2, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.

Art. 4º Dispensar BERENICE ANDRADE HOMOBONO BALIEIRO, matrícula 12685, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-1, de Secretario Nível I da Chefia de Gabinete - CG, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.

Art. 5º Dispensar FRANCISCO DE ASSIS DE FARIAS, matrícula 7907, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança, FC-1, de Chefe do Setor Jurídico, da Procuradoria da República no Município de Macaé.

Art. 6º Designar FABIOLA FORAIN DE SA FREIRE, matrícula 10010, ocupante do cargo Técnica do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do GABPR5-MHTPB, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.

Art. 7º Designar TEREZINHA NEVES CARDOSO DE FIGUEIREDO, matrícula 19762, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança, FC-2, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.

Art. 8º Designar ISRAEL NERYS VILLON DA COSTA, matrícula 26570, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança, FC-1, de Chefe do Setor Jurídico, da Procuradoria da República no Município de Macaé.

Art. 9º Designar FRANCISCO DE ASSIS DE FARIAS, matrícula 7907, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-1, de Secretario Nível I da Chefia de Gabinete - CG, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.

Art. 10º Publique-se, registre-se e cumpra-se.

SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PORTARIA PR/RJ Nº 375, DE 13 DE MAIO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve:

Art. 1º Designar a servidora SIMONE CABRAL VALLE, matrícula 15822, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV do GABPRM1-LBA, CC4, da Procuradoria da República no Município de São Gonçalo.

SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PORTARIA Nº 52, DE 14 DE MAIO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, bem como, pelo artigo 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal (Portaria SG MPF nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:

Art. 1º Dispensar a partir de 13/05/2024, o servidor KELMISSON LIMA COSTA, ocupante de cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 21.684, da Função de Confiança Assessor Nível II, FC-2, do gabinete do Grupo de Combate ao Crime Organizado - GAECO da Procuradoria da República em Roraima.

Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 22, de 29 de fevereiro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 01/03/2023, Página 108.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIGUEL DE ALMEIDA LIMA
PORTARIA Nº 53, DE 14 DE MAIO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, bem como, pelo artigo 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal (Portaria SG MPF nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:

Art. 1º Designar o servidor JOSENILDO BEZERRA DE OLIVEIRA, ocupante de cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23.212, para a Função de Confiança Assessor Nível II, FC-2, do gabinete do Grupo de Combate ao Crime Organizado - GAECO da Procuradoria da República em Roraima.

Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 22, de 29 de fevereiro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 01/03/2023, Página 108.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIGUEL DE ALMEIDA LIMA
PORTARIA SGP/MPF Nº 279, DE 13 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00174818/2024, resolve:

Designar WALKIRIA JANAINA DE OLIVEIRA MIRANDA SANTOS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 23408, para substituir, no período de 13 a 24 de maio de 2024, o Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Apoio aos Grupos de Trabalho, da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, por motivo de férias do titular.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA PR/AP Nº 165, DE 13 DE MAIO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº 996/2023, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357/2015, e com fulcro na Portaria SG/MPU nº 104, de 8 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 91, 13 de maio de 2024, Seção 2, página 60; resolve:

Art. 1º Apostilar a nomeação de DÉBORA ROCHA SARGES, Tecnóloga em Secretariado, matrícula nº 33313, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível II (CC-2) da Assessoria Especial, vinculada ao Gabinete da Procurador-Chefe, da Procuradoria da República no Estado do Amapá, exarada pela Portaria PR/AP nº 108, de 3 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 65, de 4 de abril de 2024, Seção 2, página 56, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Nível IV (CC-4), vinculada à Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria da República no Estado do Amapá.

JOÃO PEDRO BECKER SANTOS
PORTARIA PR/AP Nº 166, DE 13 DE MAIO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº 996/2023, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357/2015, e com fulcro na Portaria PR/AP nº 1, de 10 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 8, de 12 de janeiro de 2022, Seção 2, página 40, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor JONATA BACURY BARBOSA, Bacharel em Secretariado Executivo, ocupante do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete - Nível II (CC-4), matrícula nº 26584-5, do Cargo em Comissão de Substituto da Secretária Estadual (CC-4), vinculado à Secretaria Estadual, da Procuradoria da República no Estado do Amapá

Art. 2º Designar a servidora SUELY VIANA PONTES, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 16406, para exercer o Cargo em Comissão de Substituta da Secretária Estadual (CC-4), vinculado à Secretaria Estadual, da Procuradoria da República no Estado do Amapá.

JOÃO PEDRO BECKER SANTOS
PORTARIA/GAB/CHEFIA N° 251, DE 13 DE MAIO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Dispensar, a contar de 16 de Maio de 2024, a servidora MARIA ELIZETE SOARES CAMELO, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula 11239, da Função de Confiança Assistente Nível II, FC-2, do 6º ofício, gabinete do Procurador da República Ricardo Magalhães de Mendonça, da Procuradoria da República no Ceará.

Designar, a contar de 16 de Maio de 2024, a servidora BRUNA MORGANA BEZERRA LIMA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 20829, para a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do 6º ofício, gabinete do Procurador da República Ricardo Magalhães de Mendonça, da Procuradoria da República no Ceará.

MARCELO MESQUITA MONTE
PORTARIA/GAB/CHEFIA N° 252, DE 13 DE MAIO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Dispensar, a contar de 24 de maio de 2024, a servidora RENATA ÁBIDO ALVES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 11856, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador da República Régis Richael Primo da Silva, da Procuradoria da República no Ceará.

Designar, a contar de 24 de maio de 2024, o servidor REINALDO PEIXOTO DA SILVA JÚNIOR, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 10956, para a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, ddo gabinete do Procurador da República Régis Richael Primo da Silva, da Procuradoria da República no Ceará.

MARCELO MESQUITA MONTE
PORTARIA PRMG Nº 216, DE 7 DE MAIO 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Dispensar MARCELINO OLIVEIRA SILVA, matrícula 14954, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe do Setor Administrativo, Código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Divinópolis no Estado de Minas Gerais.

Art. 2º Dispensar GRACIELE CRISTINA CHAVES MOTA, matrícula 20360, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível III, Código FC-3, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação da Procuradoria da República em Minas Gerais.

Art. 3º Designar MARCELINO OLIVEIRA SILVA, matrícula 14954, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, Código FC-3, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação da Procuradoria da República em Minas Gerais.

Art. 4º Dispensar MATEUS SUZART DOS SANTOS SILVA, matrícula 27993, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do Gabinete do Dr. Marcelo José Ferreira, da Procuradoria da República no Município de Varginha no Estado de Minas Gerais.

Art. 5º Designar GRACIELE CRISTINA CHAVES MOTA, matrícula 20360, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível II, Código FC-2, do Gabinete do Dr. Marcelo José Ferreira, da Procuradoria da República no Município de Varginha no Estado de Minas Gerais.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PORTARIA PRMG Nº 222, DE 13 DE MAIO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Nomear LORENA DE OLIVEIRA SEVERINO, Bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Onésio Soares Amaral da Procuradoria da República no Município de Uberlândia no Estado de Minas Gerais.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PORTARIA Nº 193, DE 13 DE MAIO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU-2 - Nº 225, 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Felipe Coan Rabbi, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 33393, para exercer a função de confiança Assistente Nível II (FC-2), de Gabinete de Procurador da República, do 9º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO PAEL ARDENGHI
PORTARIA Nº 195, DE 14 DE MAIO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU-2 - Nº 225, 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Serys Moratelli de Azevedo, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº31639, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II (FC-2), de Gabinete de Procurador da República, do 2º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO PAEL ARDENGHI
PORTARIA Nº 378, DE 14 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 38/2024/EENG - UFLA, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Wisner Coimbra de Paula, matrícula nº 2213913, da função de Chefe pro tempore do Departamento de Engenharia da Escola de Engenharia, bem como da Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.

Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 903, de 22 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 27/11/2023, seção 2, pág. 28.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 5.360, DE 13 DE MAIO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.001134/2024-89, resolve:

Art. 1º Nomear TIAGO ROCHA NEVES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.525.451-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Protocolo, código CCE 1.05, da Divisão de Documentação e Informação da Coordenação de Gestão Administrativa da Consultoria Jurídica deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDA TSUNEMATSU
EDITAL CSMPF Nº 12, DE 13 DE MAIO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 49, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista a convocação de 5 (cinco) Procuradores Regionais da República para atuar, em auxílio, por 2 (dois) meses, em 2 (dois) ofícios (PGR-64º Ofício - STJ/Público e PGR-67º Ofício - STJ/Público) que integram o Núcleo de Acompanhamento em Tutela Coletiva na PGR (NUCOL), resolve:

Prorrogar o prazo para resposta à convocação efetivada pelo Edital CSMPF nº 10, de 9 de maio de 2024, até as 18 horas do dia 14 de maio de 2024.

Fica revogada a restrição da atuação exclusiva na área cível, prevista no item 1 do Edital CSMPF nº 10, de 2024.

PAULO GUSTAVO GONET BRANCO
PORTARIA Nº 1.142/SRDA/GAB/RTR, DE 14 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23188.000658.2024-51, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito os termos da Portaria n. 775/2024 - RTR-SRDA/RTR-CG/RTR-GAB/RTR/IFMT, de 22 de março de 2024 que cedeu o (a) servidor (a) Sandra Mariotto, Matrícula SIAPE n. 1625629, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Bela Vista para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão (Código: FCE-1.07), no Instituto Nacional de Pesquisas do Pantanal (INPP), vinculado ao Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação, por prazo indeterminado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 2.178 - Conceder Aposentadoria Especial com Proventos Integrais e Paridade, à servidora MARIA ROZIMEIRE BRAGA CARLOS, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Código de Vaga nº 746684, SIAPE nº1165767, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D416, em regime de 40H semanais de trabalho, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 4% (quatro por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 30% (trinta por cento), de acordo com o Parecer de Força Executória n° 00998/2023/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU, em cumprimento à sentença exarada nos autos do Processo Judicial n°816853-58.2019.4.05.8100 (Processo 23067.015048/2022-67).

Nº 2.179 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao servidor REYNALDO AMORIM MARINHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0852572, SIAPE Nº 2.165472, Classe/Nível 7703, em regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 5% (cinco por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e a retribuição por titulação correspondente ao título de Doutor (Processo 23067.014115/2023-15).

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 54-ARH/COLOG, DE 13 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR o Coronel R/1 (0111017141) EDUARDO AUGUSTO RIBEIRO MACHADO, Prec-CP 96 1975713, no Comando Logístico (Chefia de Suprimento), na Guarnição Curitiba-PR, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Especial do Chefe de Suprimento nos processos de aquisição de munição, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2024.

Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria SRH/R Nº 869, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 14/05/2024, seção: 2, página 18,

Onde se lê: "Unidade Acadêmica de Saúde do Centro de Humanidades";

Leia-se: "Unidade Acadêmica de Saúde do Centro de Educação e Saúde" (23096.022996/2024-73)
RETIFICAÇÃO

Nas portarias discriminadas na tabela - com número do processo de nomeação - publicadas na página 18, da Seção 2 do Diário Oficial da União, de 14 de maio de 2024,

Onde se lê: "homologado pelo Edital nº 9 de 26 de março de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 27/03/2024, edição 60, seção 03, páginas 49 a 53";

Leia-se: "homologado pelo Edital nº 14 de 29 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 02/05/2024, edição 84, seção 03, páginas 58 a 63".

PORTARIA

PROCESSO

825

020531/2024-88

826

020531/2024-88

827

020531/2024-88

828

019630/2024-17

829

019556/2024-39

830

019556/2024-39

831

019556/2024-39

832

019556/2024-39

833

019271/2024-06

834

020574/2024-63

835

019175/2024-50

836

020532/2024-32

837

020257/2024-47
RETIFICAÇÃO

Na Portaria srh/r nº 862, de 09 de maio de 2024, publicada no DOU de 14/05/24, seção: 2, página 18,

Onde se lê: "Weller Felipe Chavez Barboza";

Leia-se: "WEILLER FELIPE CHAVES BARBOZA" (23096.018902/2024-61)
RETIFICAÇÃO

Nas portarias discriminadas na tabela - com número do processo de nomeação e página de publicação - na Seção 2 do Diário Oficial da União, de 13 de maio de 2024, onde se lê: "homologado pelo Edital nº 9 de 26 de março de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 27/03/2024, edição 60, seção 03, páginas 49 a 53"; leia-se: "homologado pelo Edital nº 14 de 29 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 02/05/2024, edição 84, seção 03, páginas 58 a 63".

Nº PORTARIA SRH/R

PROCESSO

PÁGINA SEÇÃO 2 - DOU

782

018915/2024-31

pag: 20

783

020516/2024-30

pag: 20

784

017791/2024-76

pag: 20

785

018923/2024-82

pag: 20

786

020559/2024-15

pag: 20

787

021011/2024-92

pag: 20

788

020325/2024-78

pag: 20

789

020325/2024-78

pag: 20

790

020549/2024-80

pag: 20

791

020511/2024-15

pag: 20

792

016870/2024-60

pag: 20

793

016870/2024-60

pag: 20

794

019278/2024-10

pag: 21

795

020232/2024-43

pag: 21

796

018920/2024-43

pag: 21

797

017910/2024-91

pag: 21

798

018892/2024-64

pag: 21

799

019620/2024-81

pag: 21

800

019620/2024-81

pag: 21

801

016883/2024-39

pag: 21

802

020838/2024-89

pag: 21

803

020577/2024-05

pag: 21

804

019584/2024-56

pag: 21

805

015816/2024-05

pag: 21

806

015816/2024-05

pag: 21

807

020246/2024-67

pag: 21

808

018102/2024-41

pag: 21

809

017697/2024-17

pag: 21

810

017697/2024-17

pag: 21

811

018900/2024-72

pag: 21

812

019618/2024-11

pag: 21

813

019650/2024-98

pag: 21

814

019650/2024-98

pag: 21

815

019649/2024-63

pag: 21

816

016538/2024-03

pag: 22

817

020562/2024-39

pag: 22

818

020994/2024-40

pag: 22

819

019642/2024-41

pag: 22

820

019642/2024-41

pag: 22

821

019645/2024-85

pag: 22

822

020974/2024-79

pag: 22

823

017669/2024-08

pag: 22

824

020997/2024-83

pag: 22
RETIFICAÇÃO

Na Portaria SRH/R nº 796, de 07 de maio de 2024, publicada no D.O.U, de 13 de maio de 2024, seção 02, página 21,

Onde se lê: "Unidade Acadêmica de Engenharia de Materiais do Centro de Ciências e Tecnologia";

Leia - se: "Unidade Acadêmica de Engenharia de Mecânica do Centro de Ciências e Tecnologia" (23096.018920/2024-43)
PORTARIA Nº 380, DE 14 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 38/2024/EENG - UFLA, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Francisco Scinocca, matrícula nº 2241039, para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia da Escola de Engenharia, fazendo jus à Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.905819/2024-69, resolve:

Nº 340 - autorizar o afastamento, do País, de ALEXANDRE SANTOS BRANDÃO, matrículas 10122-2/UFV e 1620966-7/Siape, no período de 4 a 9 de junho de 2024, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalhos, da "The 2024 International Conference on Unmanned Aircraft Systems, ICUAS 24", em Creta, Grécia, com ônus Programa de Pós-graduação em Ciência da Computação - Capes/Proap (1 diária e taxa de inscrição), UFV (2 diárias) e ônus limitado (passagem aérea e parte das diárias).

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.906052/2021-42, resolve:

Nº 341 - 1. alterar a proporcionalidade da aposentadoria de ARNALDO CHAER BORGES, matrículas 0057-4/UFV e 0426759-4/Siape, aposentado conforme Portaria nº 0029 de 15/01/2023, publicada no DOU de 16/01/2023, de proventos proporcionais à razão de 20/35 (vinte trinta e cinco avos), para proventos proporcionais à razão 28/35 (vinte e oito trinta e cinco avos), nos termos dos art. 186, III, "d", da Lei n° 8112/1990, c/c artigo 40, parágrafo 1°, III, "b", da Constituição Federal, c/c art. 1° da Lei n° 10.887, de 18 de junho de 2004; 2. manter inalteradas as demais disposições.

DEMETRIUS DAVID DA SILVA