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EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000357/2024-17.

Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 00.398.022/0002-32 - PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Aquisição de placa de cultura da marca corning..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/03/2024 a 04/06/2024. Valor Total: R$ 37.919,60. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530005732202489. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais Médicos-Hospitalares - DRENOS, SONDAS, LÂMINA DE BISTURI entre outros, por meio de Sistema de Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, objetivando viabilizar o reabastecimento dos referidos produtos na Unidade de Almoxarifado e Produtos para Saúde (UAPS), assegurando a continuidade da assistência prestada aos pacientes das Unidades de Internamento, ambulatorial e cirúrgico do HU-UFS/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 27/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREA LUIZA DE OLIVEIRA AMORIM

Agente de Licitação/pregoeira

(SIASGnet - 26/03/2024) 155017-26443-2024NE800122
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Torna-se público o processo supra p/ aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender as necessidades do Departamento Municipal de Educação - DEMED, cuja apresentação das propostas dar-se-á 09:00 horas do dia 22/04/2024.

Os interessados em participar, poderão retirar o respectivo Edital, na Prefeitura Municipal, no horário normal de expediente, no e-mail: licitacao@martinopolis.sp.gov.br ou no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02.

Martinopolis, 25 de março de 2024.

VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 112408

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 60550.014201/2022-11.

Inexigibilidade. Nº 13/2023. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 03/2023-HFA, por um período de 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24 de março de 2024 até 23 de março de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, c/c § 2° da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. Ratificar o direito da parte ao reajuste do preço do contrato, previsto na cláusula sexta do referido instrumento contratual. Após o interregno de um ano, e independentemente de pedido da contratada, os preços iniciais serão reajustados, mediante a aplicação, pela contratante, do índice IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). Incluir a previsão de que em decorrência do final do ciclo de vida dos equipamentos abaixo especificados a manutenção poderá ser descontinuada pela eventual falta de reposição de partes e peças fabricadas pela própria GEHC ou por empresas terceiras que dependam de trâmites aduaneiros para sua importação, que não estejam disponíveis no mercado por decisão da fabricante ou relativas a equipamento(s) que não são mais fabricado(s) pela GEHC. Não cabendo, assim, pagamento em relação a manutenção do equipamento após a confirmação de falta da peça de reposição. Vigência: 24/03/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.275.509,48. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 57/2022.

Nº Processo: 67106.000450/2022-17.

Pregão. Nº 254/2021. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS - HAAF. Contratado: 21.947.632/0001-37 - LABMEDIC COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 057/CAE-HAAF/2022, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/04/2024 a 01/04/2026, nos termos do art. 57, inciso iv, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2026. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 210.204,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.130062/2021-81

INSTRUMENTO: CESSÃO PROVISÓRIA DE USO GRATUITO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE - CNPJ ***51.635/0001-**

OBJETO: imóvel situado na na Rua Prof. Carlos Guedes, s/nº, São Gonçalo do Amarante/ RN, cadastrado(s) sob RIP Imóvel nº 1837.00026.500-0.

ÁREA DO TERRENO: 26.386,00 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.194.230,36

FINALIDADE: Regularização das instalações das Lagoas de Tratamento que compõem o Sistema de Tratamento de Esgotamento Sanitário do Município de São Gonçalo do Amarante.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 18, Inciso I, da Lei n.º 9.636, de 15/05/1998

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10 anos

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 14/03/2024, Arquivo SEI nº 39814288.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530005740202425. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura Aquisição de INSUMOS PARA A UNIDADE DE REABILITAÇÃO - PEDIATRIA para atender à necessidade do HU/SE/EBSERH, conforme termos e condições constantes no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 27/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREA LUIZA DE OLIVEIRA AMORIM

Agente de Licitação/pregoeira

(SIASGnet - 26/03/2024) 155017-26443-2024NE800122
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 3/20224

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA/TO, através de seu Agente de Contratações e a Equipe de Apoio Ato de Designação: Portaria 020, de 17 de janeiro de 2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA em sua forma ELETRÔNICA sob o nº 003/2024; TIPO: Menor Preço Global; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, NOS LOCAIS: RUA PARÁ, RUA CINDÁ CUNHA, RUA ZEFIRINO LIMA. RUA JOZÉ TAVARES, RUA 12 DE OUTUBRO, RUA JANETE TAVARES, AVENIDA TOCANTINS, RUA GETÚLIO VARGAS, AVENIDA J. K, RUA GOIÁS, MUNICIPIO DE RECURSOLÂNDIA/TO. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA PLANILHA, CRONOGRAMA, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETOS, ANEXOS A ESTE EDITAL. Sessão de abertura dia 07/05/2024 às 10:00h. (Horário de Brasília/DF); REALIZAÇÃO: Por meio do site www.bnc.org.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.bnc.org.br e no site da Prefeitura: www.recursolandia.to.gov.br (Ícone: Cidadão - Portal Transparência - Licitações).

Em 26 de março de 2024

OSMAR CELESTINO DOS SANTOS

Agente de Contratacão
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 - Recursos Próprios do Município/Recursos Federais/PNAE/FMAS/SCFV/Centro de Convivência do Idoso/CRAS e Outros. 02.060 - Secretaria Municipal de Educação: 12.306.2002.2013, 12.361.2008.2015, 12.361.2008.2016, 12.365.2007.2021. 02.080 - Secretaria Municipal de Assistência Social - FMAS: 08.244.2014.2036, 08.244.2014.2037, 08.244.2014.2038, 08.243.2014.2043. 02.110 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer: 13.392.2017.2051. Elemento de Despesas: 33.90.30.99 - Material de Consumo, 33.90.32.99 - Material, Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita. Fonte de Recursos: 15001000; 15001001; 15401030; 15411030; 15421030; 15431030; 15520000; 16600000. VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00051/2024 - 25/03/24 - DISTRIBUIDORA TRIUNFO EIRELI - R$52.740,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de Hortifrutigranjeiros. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024: Recursos Próprios do Município/Recursos Federais: 02.060 - Secretaria Municipal de Educação: 12.306.2002.2013, 12.361.2008.2015, 12.361.2008.2016, 12.361.2008.2020, 12.365.2007.2021. 02.080 - Secretaria Municipal de Assistência Social/FNAS: 08.244.2014.2036, 08.244.2014.2038, 08.243.2014.2043. Elemento de Despesa: 33.90.30.99 - Material de Consumo. Fonte de Recursos: 15001000; 15520000; 15401030; 15411030; 15421030; 15431030; 15001001; 15690000; 16600000. VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00050/2024 - 25/03/2024 - JOSE DA S FERREIRA - R$260.490,20.
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Fornecimento de carne bovina fresca com osso e frango tipo granja. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024: Recursos Próprios do Município/Recursos Federais: 02.060 - Secretaria Municipal de Educação: 12.306.2002.2013, 12.361.2008.2015, 12.361.2008.2016, 12.361.2008.2020, 12.365.2007.2021. 02.080 - Secretaria Municipal de Assistência Social/FNAS: 08.244.2014.2036, 08.244.2014.2038, 08.243.2014.2043. Elemento de Despesa: 33.90.30.99 - Material de Consumo. Fonte de Recursos: 15001000; 15520000; 15401030; 15411030; 15421030; 15431030; 15001001; 15690000; 16600000. VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00048/2024 - 25/03/24 - 29.721.171 ALINE MARIA DA SILVA - R$91.750,00; CT Nº 00049/2024 - 25/03/24 - ROSIVANIA PEREIRA DE LIMA 05611419402 - R$87.750,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59560.001311/2021-26

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 6.036.00/2021 (SICONV Nº 918004/2021). CONVENENTE: Município de Santaluz - BA, CPNJ/MF nº 13.807.870/0001-19, estabelecido no Estado da Bahia. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio referenciado fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 04 de abril 2024, ficando, assim, o seu termo final previsto para o dia 04 de outubro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 36, da PI nº 424, de 30 de dezembro de 2016 e alterações subsequentes, sem olvidar o disposto no art. 57, §1º e §2º e art. 116, §1º, incisos II e VI, todos da Lei 8.666/93, na Lei das Estatais e no próprio RILC da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 21/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Frei Damião, S/N - Centro - Jericó - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresas regionais de acordo com Decreto Municipal 0017/2022 para fornecimento parcelado de matérias de construção para suprir as necessidades das diversas secretárias do município de Jericó - PB, conforme termo de referencia. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 12 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 08:35 horas do dia 12 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34351089. E-mail: licitajerico@yahoo.com.br.

Edital: www.jerico.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Jericó - PB, 26 de Março de 2024

FRANCISCO AROLDO PEREIRA MUNIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 120060

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 67510.001099/2022-00.

Tomada de Preços. Nº 2/2021. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 15.232.951/0001-63 - ARGOS CONSTRUCAO E SOLUCAO LTDA. Objeto: 1.1.16 prorrogar o prazo de execução do contrato, mais especificamente, o de recebimento definitivo por 30 (trinta) dias, para atualização do cronograma físico financeiro. Dessa forma, o prazo do recebimento definitivo que deveria ser nesta data de 18/10/2023 passará a ser em 18/11/2023, após assinatura do Termo de Convalidação do 7º Termo Aditivo e Parecer Jurídico n. 02195/2023/NJUR/E-CJU/ENGENHARIA/CGU/AGU.. Vigência: 04/07/2022 a 27/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.675.352,66. Data de Assinatura: 18/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 495600

Nº Processo: 48086.009104/2023-16.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 32.005.178/0001-11 - EMGESA EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMACAO LTDA. Objeto: Aquisição de câmeras fotográficas digitais, para atender as equipes de campo de geologia no âmbito da Diretoria de Geologia e Recursos Minerais, conforme as especificações constantes do termo de referência.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/03/2024 a 23/06/2024. Valor Total: R$ 196.377,50. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Autos n. 23430.001065.2022-21

Interessado: Tec Mix Comércio Varejista de Eletrodomésticos Eireli

Em cumprimento à determinação da Senhora Diretora Geral do Campus Capivari do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP, INTIMO a Empresa Tec Mix Comércio Varejista de Eletrodomésticos Eireli, CNPJ n. 21.034.428/0001-25, a tomar ciência da decisão proferida, às fls. 264 e 265 dos autos, pela Diretora Geral, cuja cópia faz parte integrante da presente intimação.

Fica também a Empresa Tec Mix Comércio Varejista de Eletrodomésticos Eireli INTIMADA a, querendo, apresentar recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento desta, conforme reza o artigo 109, inciso I, alínea "f" da Lei 8.666/93. O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante legal constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a DAA.CPV@IFSP.EDU.BR.

A presente intimação é expedida conforme o disposto nos artigos 3º, inciso II e 26, § 1º da Lei n. 9.784/99.

Capivari, 25 de março de 2024.

Luciana Martins Gatti

Diretora Adjunta de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 443055

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 02126.000734/2018-35.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: ICMBIO GR4 SUDESTE. Contratado: 28.871.366/0001-55 - KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: 1.1.1 prorrogar o prazo de vigência do contrato n.º 01/2021, por mais 12 (doze) meses, com início em 29 de março de 2024 e término em 29 de março de 2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

1.1.2. Repactuar os valores do contrato, em razão de registro de novas convenções coletivas de trabalho, homologadas pelo(s) sindicato(s) que representa(m) a(s) categoria(s).. Vigência: 29/03/2024 a 29/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.863.896,60. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO: EVANDRO DE SOUSA BRITO - R$ 401.500,40; JOELSON TAVARES DE ALMEIDA - R$ 62.481,00.

Nova Olinda - PB, 8 de março de 2024.

DIOGO RICHELLI ROSAS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO nº 3/2024

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB, Pregão Eletrônico 003/2024. DOTAÇÃO: PNAEP - Pré-Escolar Programa Nacional de Alimentação Escolar. Outros... VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Olinda e: CT Nº 00039/2024 - 11.03.24 - EVANDRO DE SOUSA BRITO - R$ 401.500,40; CT Nº 00040/2024 - 11.03.24 - JOELSON TAVARES DE ALMEIDA - R$ 62.481,00.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2024 - UASG 765720

Nº Processo: 63148.042566/2022-78.

Inexigibilidade Nº 24/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.

Contratado: 19.378.769/0116-15 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: Contratação de organizações de saúde extra-marinha (ose) especializadas para exames da clínica de medicina nuclear, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, a título de complementação de exames de cintilografia não existentes ou insuficientes visando o atendimento dos usuários do sistema de saúde da marinha (ssm), na cidade do rio de janeiro e grande rio..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2029. Valor Total: R$ 1.755.092,55. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158463

Nº Processo: 23296.016088/2023-09.

Dispensa Nº 90045/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS IPOJUCA.

Contratado: 34.478.661/0001-49 - CONSTRUTORA GSA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção das portas, teto e cabos de sustentação laterais do galpão industrial do IFPE Campus Ipojuca, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 16/01/2024 a 16/07/2024. Valor Total: R$ 112.800,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2024 - UASG 393012

Nº Processo: 50610.004778/2023-82.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 504/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.

Contratado: 80.996.861/0001-00 - PROSUL PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Execução dos serviços técnicos especializados de supervisão e apoio à fiscalização na execução das ações de manutenção e restauração rodoviária, sob a jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no estado do Rio Grande do Sul - Unidade Local de Uruguaiana.

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Vigência: 01/04/2024 a 12/09/2027. Valor Total: R$ 30.006.858,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
RESULTADO de julgamento

DISPENSA DE LICITAÇÃO PÚBLICA nº 99/2024

Dispensa nº 99/2024.Processo 2543/2024

O Município de Nerópolis, através da Secretaria Municipal de Saúde, anuncia a conclusão do certame licitatório na modalidade de Dispensa Eletrônica nº 99/2024 fundamentado no artigo 75, inciso II, da Lei nº. 14.133/21, cujo escopo abrangeu a contratação de empresa especializada na realização do exame de sequenciamento genoma humano completo para que seja realizada a doação em atendimento as necessidades de paciente inscrito no departamento de assistência social do Fundo Municipal de Saúde, A primeira etapa de habilitação e abertura de propostas transcorreu em 26/03/2024, às 08h00min, após decorrido o prazo de três dias úteis, por intermédio do Portal de Compras www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br, na modalidade de Tipo Menor Preço por Item, houve insucesso na tentativa de receber novas propostas, configurando-se a frustração da tentativa.

Nesse sentido, em conformidade com o disposto no art. 22 da Instrução Normativa SEGES/ME Nº 67, de 8 de julho de 2021, o município recorreu aos orçamentos realizados pelo (a) servidor (a) Fernanda André Farias, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, detentor (a) da responsabilidade pela veracidade e imparcialidade de todas as ações realizadas neste contesto. Ficando assim como ganhadora a empresa SOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL ALBERT EINSTEIN, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o número 60.765.823/0060-90, sendo essa apresentada como a menor proposta, a saber: R$ 12.398,41 (doze mil trezentos e noventa e oito reais e quarenta e um centavos).

Nerópolis/GO, 26 de março de 2024.

Ézio Matheus Carneiro de Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 19/2021, pactuado o objeto de prestação de serviços de gestão de frota de veículos, para aquisição de combustíveis, lavagem de automóveis e aquisição de peças e de serviços de manutenção preventiva e corretiva, socorro mecânico e guincho, para atender às necessidades da PRT 18ª Região com a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 05.340.639/0001-30. Processo: 20.02.1800.0000171/2021-26. Objeto do Termo: A prorrogação da vigência contratual por mais 30 (trinta) meses. Nova Vigência: 24/11/2026. Assinam: pela contratante, ALPINIANO DO PRADO LOPES - Procurador(a)-chefe da PRT 18ª Região, e pela contratada, RENATA NUNES FERREIRA, representante legal, em 25/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROFESSOR SUBSTITUTO 10/2024 ESPÉCIE: Extrato do Contrato Temporário 10/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Enio Michell Miranda Nascimento. Objeto: Contratação de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 18/03/2024 a 18/09/2024. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Enio Michell Miranda Nascimento, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158356

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23177.000318/2023-79.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PICOS. Contratado: 04.365.758/0001-84 - PRIME CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro, o qual representa um(a) acréscimo/ de R$ 21.679,68 (vinte e um mil, seiscentos e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos), 3,35% (três inteiros e trinta e cinco décimos) no valor anual do contrato nº 10/2023, com efeitos a partir de 01/ 01/ 2024, nos termos do art. 65, II, d, da lei n.º 8.666/1993, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 18/06/2023 a 18/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 667.429,32. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 6/2024

Processo Administrativo nº 19/2024 - Pregão Eletrônico nº 06/2024

DATA E HORÁRIO DA SESSÃO: 12/04/2024 - 08:30 HORAS OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de um caminhão devidamente equipado com um baú isotérmico refrigerado, novo, zero quilômetros, ano de fabricação 2024, com recursos financeiros provenientes do Convênio nº 955177/2023-MPA, firmado entre o Município de Corumbataí do Sul - Pr e o Ministério da Pesca e Aquicultura, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo, conforme descrito e especificado no Anexo I, parte integrante do processo administrativo. TIPO DA LICITAÇÃO: Menor Preço por Item - Modo de Disputa: Aberto. VALOR MÁXIMO: R$ 444.213,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil duzentos e treze reais). Informações complementares do Edital encontra-se disponível no departamento de Licitação, no horário normal de expediente da Prefeitura, ou seja, das 07:30 às 11:30 horas e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, através dos telefones: 44-3277-1153, 44-99935-8828, 44-99935-8839, ou pelo site: www.corumbataídosul.pr.gov.br (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA), ou em www.bnc.org.br, ou ainda através do e-mail: licitacao@corumbataidosul.pr.gov.br.

Em 26 de Março de 2024.

ALEXANDRE DONATO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120060

Número do Contrato: 35/2020.

Nº Processo: 67513.007526/2019-20.

Pregão. Nº 36/2019. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 24.871.206/0001-55 - ODONTO AT COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 035/GAPYS-ESYA/2020, por 12 (doze) meses;

1.1.2 reajustar o valor contratual conforme previsão legal, haja vista o decurso do prazo de 12 meses, calculados com base no índice IPCA (IBGE), conforme tabela colacionada.. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.172,18. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154705

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23185.000766/2022-92.

Pregão. Nº 60/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PEDRO II. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/04/2024 a 06/04/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 04/04/2024 a 06/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.790,12. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Presencial nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 007/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte coletivo municipal e intermunicipal com fornecimento de veículos devidamente habilitados para transporte de pessoas em deslocamento aferidos por km. Entrega dos envelopes: Até as 08:30 horas do dia 10/04/2024. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, Link: www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou através dos telefones nº (33) 3764-8218, em horário comercial.

Leme do Prado, 26 de março de 2024

Joseany Cordeiro Santos

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SE-CP001/2024

A Secretaria de Educação, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 07 de maio de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SE-CP001/2024. Objeto: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 13 SALAS DE AULA PADRÃO FNDE (ID:1117928), NO LOTEAMENTO MIRANTE, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/, http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php. Informações pelo telefone: (88) 3672-1921 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas - Ce.

Nova Russas/CE, 25 de março de 2024

ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS

Agente de Contratação
Aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PROCESSO N.º 11315/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024

O Pregoeiro adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico n.º 009/2024, conforme Ata de julgamento e processamento realizada em 13 de março de 2024, Aquisição De Ovos De Pascoa Para A Distribuição Ao Alunos Da Rede Municipal De Ensino, Conforme Especificações Constantes No Anexo I, conforme termo de referência, parte integrante do presente instrumento convocatório, onde foi classificado e adjudicado como vencedora a empresa:

SELLMAR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-EPP

ITEM 1 - 27,00 UNID.

ITEM 2 - 36,99 UNID.

ITEM 3 - 37,50 UNID.

Em 26 de março de 2024.

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59510.001555/2021-02-e

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.962.03/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a RIO AMAZONAS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA., CNPJ nº 15.580.944/0001-52. OBJETO: prorrogação dos prazos contratuais . DATA DA ASSINATURA: 25/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Marcos Alexandre Siqueira Brilhante, CPF nº ***.596.502-** e Mário Lúcio da Costa Fernandes, CPF n° ***.907.902-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154043

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 23117.018125/2023-89.

Inexigibilidade. Nº 91/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA. Contratado: 10.399.575/0001-82 - ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DELEGATÁRIAS DO SERVIÇO PUBLICO. Objeto: Acrescentar mais 2.400 vales-transportes, perfazendo um acréscimo no valor de R$ 10.800,00, representando 25% do valor inicial atualizado do contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.000,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 495370

Número do Contrato: 153/2022.

Nº Processo: 48086.007851/2022-21.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 30.575.816/0001-04 - SERCON SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Promover a repactuação de preços de 2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 489.718,80. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO SESC-DN Nº 23/24-PG

OBJETO: FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE PDV PARA VENDA DE PRODUTOS E SERVIÇOS

O Sesc/DN torna público para o conhecimento dos interessados, que o processo licitatório em epígrafe, inicialmente agendado para 25/03/2024, fica ADIADO para 03/04/2024. Edital e anexos estão disponíveis no site do Serviço Social do Comercio - Sesc/DN www.sesc.com.br/portal/institucional/departamentonacional/licitacoes/licitacoes+em+

andamento.

As Licitações serão realizadas no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.

Giovana Zambonin

Gerente de Aquisição
EXTRATO DE CONTRATO

PROFESSOR SUBSTITUTO 09/2024 ESPÉCIE: Extrato do Contrato Temporário 09/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Marcio Silva Lima. Objeto: Contratação de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 18/03/2024 a 18/09/2024. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Marcio Silva Lima, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, inscrita no CNPJ sob o nº 92.802.784/0001-90. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - 10-045/2024. OBJETO: A área objeto da permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 290, no trecho ENTR BR-101(A) (OSÓRIO) ao ENTR BR-293(B) (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL), subtrecho ENTR BR-293(B) (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL) - ENTR BR-470(A), SNV 290BRS0160, travessia no km 143+345m, com extensão de 60 metros(sendo 10m sobre faixa de rolamento e 50m em área lateral), por 0,50 metros de largura, perfazendo uma área total de 30 m2 (trinta metros quadrados), no município de Eldorado do Sul/RS, para fins de implantação de adutora de água. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 21/03/2024, através do documento SEI nº 17303542. PREÇO: A PERMISSIONÁRIA pagará ao DNIT o valor global da permissão, pela autorização do uso objeto da presente permissão, em parcela única, no valor equivalente a R$ 3.956,70 (três mil novecentos e cinquenta e seis reais e setenta centavos). PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50610.005989/2023-32. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2024.
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Arroz e Feijão, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Bolsista GYOVANNA DE PAULA SILVA, CPF:***908***13;

Objeto: Execução do Projeto Intitulado: Projeto/ATIVIDADE:1097 - FAPED/CNPAF/AlgoAB, a ser desenvolvido na Embrapa Arroz e Feijão; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 202002; Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Vigência: 01/04/2024 a 24/04/2026; Data da Assinatura: 25/03/2024; Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe- Geral e Roselene de Queiroz Chaves, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Robert Eugene Schaffert, Presidente/Diretor, pela Fundação de Apoio e a Bolsista GYOVANNA DE PAULA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º Termo Aditivo ao Contrato nº 4/2019, Processo nº 110000938.000025/2024-61. Contratante: Cofecon. Contratado: DF Turismo e Eventos Ltda, CNPJ: 07.832.586/0001-08. Objeto: Passagens aéreas e terrestres. Valor global estimado: R$ 0,00. Vigência: 11/3/2024 a 10/3/2025. Assinatura: 1º/3/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 3/2021, Processo nº 110000938.000027/2024-51. Contratante: Cofecon. Contratado: Dexion Informática Ltda, CNPJ: 37.074.796/0001-37. Objeto: Software folha de ponto e fiscal. Valor global estimado: R$ 4.828,20. Vigência: 1º/4/2024 a 31/3/2025. Assinatura: 26/3/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004264879

Objeto: Aquisição de Coagulante para Tratamento de Água com Locação de tanque

Abertura das propostas: 04/04/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 240013

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 09013.000241/2021-17.

Contratante: DIVISÃO DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 00.686.261/0001-07 - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES (ASMRE). Objeto: Reajustar, em 4,51 % (quatro vírgula cinquenta e um por cento), o valor da retribuição mensal pelo uso do espaço público, pela variação dos últimos 12 (doze) meses, usando como referência o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), conforme estabelecido na Cláusula Sétima - Do Reajuste, item 7.1 do contrato; O valor a ser recolhido mensalmente pela CESSIONÁRIA, a título de retribuição do espaço público pelos próximos doze meses, a contar da competência fevereiro/2024, passará a ser de R$ 455,63 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e três centavos), perfazendo um valor anual de R$ 5.467,54 (cinco mil quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos). Vigência: 09/02/2022 a 09/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.467,54. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024

Pregão Eletrônico tipo: Menor preço por Item. Processo Administrativo nº 080/2023.

Contratação de empresa para prestação de serviço de acessibilidade no site institucional com a utilização do plugin de acessibilidade como solução de acessibilidade digital para pessoas com deficiência. Data e hora da abertura das propostas: 15/04/2024, às 09h00min no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital disponível no site http://crefito-mg.implanta.net.br/portaltransparencia.

Belo Horizonte, 26 de março de 2024.

ANDERSON LUÍS COELHO

Presidente do CREFITO-4
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 155911

Nº Processo: 2381900689202439. Objeto: Reagentes e filtros utilizados na Agência Transfusional,. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 27/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAPHAEL DE SOUZA MOREIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 26/03/2024) 155911-15255-2024NE000015
AVISO de PRORROGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 3/2023

5º ADITIVO SESSÕES - CREDENCIAMENTO Nº 3/2023

A Prefeitura de Naviraí - MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos torna público, que ira PRORROGAR por mais 6 (seis) meses, todos os ITENS em face ao CREDENCIAMENTO nº. 003/2023 Processo Licitatório nº. 136/2023, o qual tem por objetivo a SELEÇÃO DE EMPRESAS, visando CREDENCIÁ-LAS em conformidade com os preceitos autorizados na Lei Municipal nº 2.195/2019 em consonância com os termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações:

DATA: As empresas interessadas no credenciamento deverão entregar os envelopes para a Comissão de Licitação nas datas pré-estabelecidas:

14ª sessão: 05/04/2024 - às 8:00H;

15ª sessão: 02/05/2024 - às 8:00H;

16ª sessão: 05/06/2024 - às 8:00H;

17ª sessão: 05/07/2024 - às 8:00H;

18ª sessão: 05/08/2024 - às 8:00H;

19ª sessão: 05/09/2024 - às 8:00H;

As sessões acontecerão às 8:00 horas (HORÁRIO LOCAL) na sala de licitação.

EDITAL: estará disponível para download no site www.navirai.ms.gov.br.

Naviraí - MS, 25 de março de 2024.

A Comissão de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul, com base no inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA o processo de licitação nº 245/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023, cujo objeto é a contratação de Serviço de Manutenção Predial e de Equipamentos e ADJUDICA o objeto licitado a empresa vencedora G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ nº 03.637.812/0001-30, tendo está atendido às condições do instrumento convocatório.

Porto Alegre, 25 de março de 2024.

Eduardo Neubarth Trindade
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 200233

Nº Processo: 08673000122/20247. Objeto: Serviços continuados de apoio administrativo [cargo: secretária(o) nível superior], a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Fab 1374, Cep 68.900-908, Centro - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/200233-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

KLEBSON SAMPAIO DO NASCIMENTO

Superintendente da Prf No Amapá

(SIASGnet - 26/03/2024) 200233-00001-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 0004813-96.2019.6.13.8000; Espécie: 4º TA ao Contrato 30/2012; Contratada: Zileide Campos Fernandes Costa; Vigência: 1º/04/2024 a 31/03/2029; Objeto: prorrogação do Contrato; Valor: R$ 105.610,14; Classificação: 3390.36.15 e 3390.36.17; PT: 02.122.0033.20GP.0031; Fundamento Legal: art. 3º da Lei nº 8.245/91 c/c art. 62, §3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora Gera pelo TRE-MG e Flávia Márcia Fernandes da Mata Campos Costa - Procuradora, pela Contratada; Assinatura: 20/03/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158456

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23249.014398/2022-78.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CAXIAS. Contratado: 12.165.341/0001-04 - S F DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/04/2024 a 03/04/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.798,10. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110120

Número do Contrato: 506/2021.

Nº Processo: 00091.009313/2020-11.

Pregão. Nº 73/2020. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA. Contratado: 72.619.976/0001-58 - ÁGIL EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 506/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 12/05/2024 a 11/05/2025. Vigência: 12/05/2024 a 11/05/2025. Valor Total do Termo aditivo: R$ 4.775.937,78. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67616.000190/2023-01.

Pregão Nº 102/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO.

Contratado: 08.306.023/0001-30 - NOVA ESTRUTURA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação de bens imóveis e próprios nacionais residenciais (pnr) da guarnição de aeronáutica de curitiba (guarnae- ct).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total: R$ 2.258.401,73. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 158144

Nº Processo: 23188.000972/2024-34.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens com fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, como também passagens rodoviárias, incluindo emissão, remarcação, cancelamento, reembolso, seguro-viagem e serviços correlatos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total: R$ 464.823,24. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de preços nº 187/2023. PREGÃO ELETRÔNICO nº 187/2023. OBJETO: Aquisição de materiais bibliográficos nacionais, estrangeiros e importados para Biblioteca, conforme condições, quantidades e especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência. EMPRESA: EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA - CNPJ nº: 11.311.279/0001-40 - VALOR TOTAL: R$ 413.000,00. EMPRESA: M.A. PONTES EDITORA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE LIVROS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ nº: 02.237.480/0001-34 - VALOR TOTAL: R$ 218.700,00. EMPRESA: ARC LIVRARIA E IMPORTADORA LTDA - CNPJ nº: 71.310.023/0001-40 - VALOR TOTAL: R$ 25.197,00. DATA DE ASSINATURA: 25/03/2024. VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site https://www.gov.br/compras/pt-br/Acesso Livre.

ROGÉRIO YOSHIDA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº: 096/2022, Contrato nº: 275/2022- 4º Termo Aditivo, Tomada de Preços nº:004/2022 Partes: Município de Arapongas e PROATIVA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ n° 06.241.773/0001-06, representada por VAGNER MENDONÇA DOS SANTOS. Objeto: Contratação de empresa para reforma do ginásio municipal "Luiz Augusto Zin", em atendimento a Secretaria Municipal de Esporte. Objeto do Termo Aditivo: Conforme processo digital n° 38386/2023 e com fundamento no art. 65, I, "a" e "b", e § 1º da Lei nº 8.666/93, fica alterado o contrato com o fim de acrescer quantitativo de itens planilhados e não planilhados. Em consequência da alteração, será acrescido ao valor do contrato o montante de R$ 24.606,48 (vinte e quatro mil, seiscentos e seis reais e quarenta e oito centavos), sendo R$ 6.550,80 (seis mil, quinhentos e cinquenta reais e oitenta centavos) referente a itens planilhados e R$ 18.055,68 (dezoito mil, cinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos) referente a itens não planilhados, passando o valor total do contrato de R$ 906.532,82 (novecentos e seis mil, quinhentos e trinta e dois reais e oitenta e dois centavos) para R$ 931.139,30 (novecentos e trinta e um mil, cento e trinta e nove reais e trinta centavos). Pelas razões expostas pelo fiscal do contrato e com fundamento no art. 57, I e IV da Lei nº 8.666/93, fica prorrogado o prazo de execução até 17 de novembro de 2023.Data e assinaturas.
aviso de RETIFICAÇÃO

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, por meio de suas atribuições legais, Retifica na publicação no Diário Oficial da União, N° 58, sexta-feira, 24 de março de 2023, página 230, RESENHA DO CONTRATO N° 187/2023 - SESAU. ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: O contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá vigência até 31 de Dezembro de 2023. LEIA-SE: VIGÊNCIA: O contrato terá sua vigência iniciada a partir da data de sua assinatura, com prazo de duração de 12 (doze) meses, em observância aos créditos orçamentários, às necessidades da execução do objeto e aos quantitativos máximos estabelecidos.

Balsas, 20 de março de 2024

Diogo Rossi Lima Nogueira

Secretário de Licitações e Contratos/CPL.
RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170114 - SRA/RJ Nº Processo: 10768102532202286, publicado no Diário Oficial da União no dia 19/02/2024 na Seção 3

Retificação

Objeto: Vigência: Onde se lê 16/02/2024 a 20/05/2024. Leia-se 16/02/2024 a 19/07/2024. Data da Assinatura: 16/02/2024.
AVISO DE PENALIDADE

A UFBA vem divulgar o ato de aplicação de sanções administrativas, por esta instituição, através do processo administrativo 23066.044401/2023-15, em 26/03/2024, à empresa DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA, CNPJ 40.876.269/0001-50, de suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar com a UFBA por 2 (dois) anos, conforme art. 87, III, Lei nº 8.666/93, com duração até 26/03/2026, e multa no valor total de R$ R$1.002,60 (mil e dois reais e sessenta centavos), nos termos dos arts. 86 e 87, II, Lei nº 8.666/93, com vencimento em 25/04/2024, pela não entrega dos materiais solicitados na nota de empenho 2022NE335 e pelo atraso na entrega do empenho 2022NE1864, conforme previsto nos itens 14.1, 14.1.1, 14.2, 14.2.2, 14.2.3, 14.2.4 e 14.2.5 do anexo I do edital do Pregão Eletrônico SRP n° 45/2021 - UFBA.

A empresa, querendo interpor recurso, deve enviá-lo dirigido ao Sr. Wagner Miranda Gomes, Pró-Reitor de Administração, para a COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, no endereço: Rua Barão de Jeremoabo, s/n, Campus Universitário de Ondina. Ondina. Salvador - BA, CEP: 40170-115, ou para o endereço eletrônico (e-mail): cpas.cmp@ufba.br. O prazo para a interposição de recurso é de 5 (cinco) dias úteis e a ausência de sua apresentação não prejudicará a continuidade do processo. Telefones para contato: (71) 3283-6077/6079/6168/6169.

WAGNER MIRANDA GOMES

Pró-Reitor de Administração
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio nº 2024/0029. Universidade Federal de Santa Catarina, Electrolux do Brasil S.A e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: execução do projeto de pesquisa "Modelagem termodinâmica e simulação computacional de refrigeradores domésticos". Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2026. Data de Assinatura: 25/03/2024. Valor: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Processo UFSC: 23080.004844/2024-68. Entidades. Assinam: Patrizia Xavier e Thaís Santos Faggion Haverroth, pela Electrolux; Angela de Espíndola da Silveira, pela FEESC, e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - PARA ME/EPP EM ÂMBITO REGIONAL Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 28 de março de 2024 até às 08h do dia 10 de abril de 2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 10 de abril de 2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 10 de abril de 2024. VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO: R$ 362.937,43. Prazo de vigência: 12 meses.

Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300.

Coronel Vivida - PR, 25 de março de 2024.

Juliano Ribeiro,

Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio.