EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

1º termo de aditamento ao Contrato nº 9096/2023, Processo Administrativo nº 5688.01.1731.1/2022 Pregão Eletrônico nº 412/5688-2022, Ata de Registro de Preços 11298/2022; Contratada: ENGEMIL ENGENHARIA, EMP. MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA CNPJ 04.768.702/0001-70; Espécie: acréscimo no valor de R$ 40.384,97 passando o valor global para R$ 201.923,61; Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços comuns de engenharia para reestruturação de unidades e otimização de espaços nos edifícios matriz da CAIXA Edf. Matriz I e Anexo Caixa Cultural - SAP 4500615582 - VIRED. 2º termo de aditamento ao Contrato nº 2736/2022, Processo Administrativo nº 5688.01.0292.0/2022 Pregão Eletrônico 070/5688-2022, Ata de Registro de Preços 1702/2022; Contratada: HAUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CNPJ: 09.577.440/0001-80; Espécie: prorrogação de 25/04/2024 até 24/04/2025; Objeto: serviços comuns de engenharia objetivando adequações, adaptações e intervenções nas unidades e agências da CAIXA localizadas no estado do Ceará/CE. AG DEL PASEO - SAP 4500321693.

Terceiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 5386/2021, Processo Administrativo n.º 5688.0303.40/2021. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, conforme habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam. Contratada: VIANA PEIXOTO - ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 03.828.916/0001-22. Nova vigência: 06/08/2024 até 05/08/2025. Enquadramento Legal: artigos 61 e 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 05/04/2024.

Terceiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 5380/2021, Processo Administrativo n.º 5688.0303.35/2021. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, conforme habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam. Contratada: PIUCO, PIZZOLOTTO, CEZIMBRA E SEQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 05.648.524/0001-07. Nova vigência: 06/08/2024 até 05/08/2025. Enquadramento Legal: artigos 61 e 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 05/04/2024.

Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 4920/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.0303.56/2021. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, conforme habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam. Contratada: OBERG FERRAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 02.858.410/0001-01. Nova vigência: 15/07/2024 até 14/07/2025. Enquadramento Legal: artigos 61 e 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 05/04/2024.

Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 4926/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.0303.51/2021. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, conforme habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam. Contratada: MANDALITI ADVOGADOS, CNPJ 02.918.583/0001-60. Nova vigência: 15/07/2024 até 14/07/2025. Enquadramento Legal: artigos 61 e 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 05/04/2024.

Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 4916/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.0303.48/2021. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, conforme habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam. Contratada: JOAO BARBOSA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 07.779.698/0001-34. Nova vigência: 15/07/2024 até 14/07/2025. Enquadramento Legal: artigos 61 e 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 05/04/2024.

Terceiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 5331/2021, Processo Administrativo n.º 5688.0303.28/2021. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, conforme habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam. Contratada: GOMES ADVOGADOS SS, CNPJ 15.571.924/0001-15. Nova vigência: 03/08/2024 até 02/08/2025. Enquadramento Legal: artigos 61 e 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 05/04/2024.

Terceiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 5824/2021, Processo Administrativo n.º 5688.0303.43/2021. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, conforme habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam. Contratada: ERNESTO BORGES ADVOGADOS, CNPJ 01.527.104/0001-11. Nova vigência: 27/08/2024 até 26/08/2025. Enquadramento Legal: artigos 61 e 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 05/04/2024.

Terceiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 7696/2021, Processo Administrativo n.º 5688.0303.45/2021. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, conforme habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam. Contratada: COSTA FERNANDES ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 17.081.078/0001-80. Nova vigência: 19/11/2024 até 18/11/2025. Enquadramento Legal: artigos 61 e 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 05/04/2024.

Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 4923/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.0303.57/2021. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, conforme habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam. Contratada: COELHO DE SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, CNPJ 21.053.645/0001-62. Nova vigência: 15/07/2024 até 14/07/2025. Enquadramento Legal: artigos 61 e 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 05/04/2024.

Terceiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 5823/2021, Processo Administrativo n.º 5688.0303.42/2021. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, conforme habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam. Contratada: CAVALCANTE E CAVALCANTE ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 18.281.285/0001-41. Nova vigência: 24/08/2024 até 23/08/2025. Enquadramento Legal: artigos 61 e 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 05/04/2024.

Terceiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 5234/2021, Processo Administrativo n.º 5688.0303.20/2021. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, conforme habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam. Contratada: ALDAIRTON CARVALHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ 09.646.128/0001-00. Nova vigência: 03/08/2024 até 02/08/2025. Enquadramento Legal: artigos 61 e 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 05/04/2024.

Terceiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 5256/2021, Processo Administrativo n.º 5688.0303.25/2021. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, conforme habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam. Contratada: ADVOCACIA CORREA DE CASTRO & ASSOCIADOS, CNPJ 03.892.522/0001-33. Nova vigência: 06/08/2024 até 05/08/2025. Enquadramento Legal: artigos 61 e 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 05/04/2024.

Terceiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 5111/2021, Processo Administrativo n.º 5688.0301.32/2021. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, conforme habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam. Contratada: ROCHA, MARINHO E SALES SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ 05.159.996/0001-04. Nova vigência: 02/08/2024 até 01/08/2025. Enquadramento Legal: artigos 61 e 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 02/04/2024.

Terceiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 4898/2021, Processo Administrativo n.º 5688.0297.027/2021. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, conforme sua habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo I (único) - Seções: São Paulo e Mato Grosso do Sul, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam. Contratada: ROCHA, MARINHO E SALES SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ 05.159.996/0001-04. Nova vigência: 21/07/2024 até 20/07/2025. Enquadramento Legal: artigos 61 e 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 03/04/2024.

Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 5072/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.0297.46/2021. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, conforme sua habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo I (único) - Seções: São Paulo e Mato Grosso do Sul, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam. Contratada: MANDALITI ADVOGADOS, CNPJ 02.918.583/0001-60. Nova vigência: 15/07/2024 até 14/07/2025. Enquadramento Legal: artigos 61 e 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 03/04/2024.

15º termo aditivo do contrato 01892/2020, processo nº. 7063.01.2314.01/2019. Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária), de acordo com o que dispõe a Legislação, nas unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no estado de São Paulo, no âmbito da SR de Bauru e suas respectivas unidades administrativas. Empresa: AÇOFORTE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. - CNPJ: 07.447.264/0001-37. Valor Global: R$691.170,11, Repactuação preços, Enquadramento Legal: artigo 88, I e 89, 4º e 5º do Regulamento de Licit. e Contratos da CAIXA, - Item Orçamentário: 5301-01 Vigilância Ostensiva. Assinado em: 10/04/2024.

4º Termo Aditivo de Alteração ao Contrato de Locação para mudança de titularidade de Locador do Imóvel ocupado pela unidade Caixa Ag. Capela de Alagoas-AL, situada na Av. Robson Medeiros de Melo, 950, Centro, na cidade de Capela de Alagoas/AL, em decorrência do falecimento da locadora Celsa de Melo Pontes, em 12/01/2024, assim passam a configurar como representante do Espólio, a inventariante e filha, Janaina Magda de Melo Pontes Paes - CPF xxx.xxx.414-04, com base nas Leis 8.245/1991 e 8.666/93. PROCESSOS: 7075.01.1107.01/1982. LOCADOR: Espólio de Celsa de Melo Pontes, Janaína Magda de Melo Pontes Paes, Jacqueline de Melo Pontes, Juliana Cláudia de Melo Pontes Queiroz, Jane Clayde de Melo Pontes Costa, James Morse de Melo Pontes, Jane Mary de Melo Pontes Barreto. DATA DE ASSINATURA: 03/04/2024. RUBRICA: 5704-01 (cefor.atm)

Processo nº 5688.01.0928.0/2023 Contrato: 7936/2023; Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da caixa (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas na região de Joinville, no estado de Santa Catarina; 2º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS; Fornecedor: EMBRASP EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - 03.130.750/0001-76; Valor: R$ 628.748,30; Item Orçamentário: 5301-01; Enquadramento legal: art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 05/04/2024

Processo nº 5688.01.0421.0/2023 Contrato: 7014/2023; Objeto: Fornecimento e instalação de solução de monitoramento para operar em circuito fechado de televisão digital, CFTV, para atendimento as Unidades da Caixa na Região SUL - ITEM V; 1º Termo Aditivo de ACRÉSCIMO; Fornecedor: AUTO DEFESA Tecnologia e Monitoramento de Sistemas Eletronicos S/A - 30.609.644/0001-42; Valor: R$ 5.767,81; Item Orçamentário: 3106-01; Enquadramento legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 e artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 02/04/2024.

1º Termo Aditivo Prorrogação da vigência do Contrato 5663/2023, Processo Administrativo: 5688.01.0860.0/2023; Objeto: SERVIÇOS DE CLIPPING ELETRÔNICO, COMO EMPRESA PRINCIPAL, PARA MONITORAMENTO, SELEÇÃO, RECORTE, COMPILAÇÃO E ENVIO DE INFORMAÇÕES PARA UNIDADE JURÍDICA DA CAIXA, DENOMINADAS RECORTES ELETRÔNICOS, DISPONIBILIZADAS EM SITES, PUBLICAÇÕES OFICIAIS JUDICIAIS, E PJE/E-CINT NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO; Contratada: AVISO URGENTE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA; CNPJ: 14.774.075/0001-34; Novo Prazo: 30/07/2024 à 29/07/2025; Modalidade: Dispensa de Valor; Enquadramento legal: art. 71 da Lei 13.303/2016 e na Cláusula Quinta do Contrato; Item Orçamentário: 5707-02 - Assinatura e Jornais, Revistas, TV a Cabo e Clipping; Data de assinatura: 10/04/2024.

2º Termo Aditivo Alteração Titularidade e Renovação de Locação Contrato 90333/2019, AG. PORTO DE GALINHAS - SP - 3283-2 ao Loteamento MEREPE, s/n, Lote 3-A Quadra A2, Porto de Galinhas, Ipojuca/PE 0; 60 meses, de 01/10/2024 até 30/09/2029; R$ 33.530,00; índice IGP-M/FGV; pagto 5º dia útil; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Proc. Adm. 2302/2020 7073.01.0806.0/2014; Locadora anterior: FORTE REAL INCORP. IMOB. LTDA, CNPJ 13.366.400/0001-67 Locadores atuais: MARIA AUGUSTA BANDEIRA DE MELO GONÇALO, CPF 461.XXX.XX4-3X e OTÁVIO GONÇALO DA SILVA JÚNIOR, CPF 233.XXX.XX4-5X; assinatura 10/04/2024; Rubrica 5704-01 (cefor.asb)

Processo Administrativo 5688.01.0307.12/2021;3ºTermo Aditivo; Objeto: prestação de serviços jurídicos, conforme habilitação, de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA; VEZZI, LAPOLLA E MESQUITA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ(MF) n.º 24.388.967/0001-50;Contratos:4978/2021 e 4980/2021;Enquadramento Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, art. 61 e art. 66;Data de Vigência:19/07/2024 a 18/07/2025;Data de Assinatura:10/04/2024

Segundo Termo de Aditamento ao contrato 0239/2023, processo 5688.01.1114.086/2022, credenciamento 1114/5688-2022 da contratada CPF:203.XXX.XXX-34, de ajuste do item 5.3 do contrato no sentido de aumentar a quantidade de bens a ser disponibilizada mantendo o limite mínimo de em 250 bens e aumentando o limite máximo de 300 para 600 bens para a empresa ROGÉRIO LOPES FERREIRA , e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 10/01/2023, com vigência de 17/01/2023 até 16/01/2025.

Segundo Termo de Aditamento ao contrato 0242/2023, processo 5688.01.1114.089/2022, credenciamento 1114/5688-2022 da contratada CPF:695.XXX.XXX-15, de ajuste do item 5.3 do contrato no sentido de aumentar a quantidade de bens a ser disponibilizada mantendo o limite mínimo de em 250 bens e aumentando o limite máximo de 300 para 600 bens para a empresa SANDRO DE OLIVEIRA, e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 10/01/2023, com vigência de 17/01/2023 até 16/01/2025.

Segundo Termo de Aditamento ao contrato 2873/2023, processo 5688.01.1114.106/2021, credenciamento 1114/5688-2022 da contratada CPF:746.XXX.XXX-20, de ajuste do item 5.3 do contrato no sentido de aumentar a quantidade de bens a ser disponibilizada mantendo o limite mínimo de em 250 bens e aumentando o limite máximo de 300 para 600 bens para a empresa SIMONE WENNING, e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 10/04/2023, com vigência de 17/04/2023 até 16/04/2025.

Segundo Termo de Aditamento ao contrato 5455/2022, processo 5688.01.1114.048/2023, credenciamento 1114/5688-2022 da contratada CPF:262.XXX.XXX-06, de ajuste do item 5.3 do contrato no sentido de aumentar a quantidade de bens a ser disponibilizada mantendo o limite mínimo de em 250 bens e aumentando o limite máximo de 300 para 600 bens para a empresa TATIANA PAULA ZANI DE SOUSA, e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 14/07/2022, com vigência de 22/07/2022 até 21/07/2024.

7º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS Processo nº 5688.01.0155.0/2023 Contrato: 4320/2023; Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da caixa (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas nas regiões de Curitiba e Ponta Grossa no estado do Paraná.; Fornecedor: EMPRESA AUXILIAR DE SEGURANÇA LTDA - 76.764.448/0001-43; Valor: R$ 1.953.852,69; Item Orçamentário: 5301-01; Enquadramento legal: art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 09/04/2024.

Segundo Termo de Aditamento ao contrato 3752/2022, processo 5688.01.1114.041/2022, credenciamento 1114/5688-2022 da contratada CPF:571.XXX.XXX-72, de ajuste do item 5.3 do contrato no sentido de aumentar a quantidade de bens a ser disponibilizada mantendo o limite mínimo de em 250 bens e aumentando o limite máximo de 300 para 600 bens para a empresa WERNO KLOCKNER JUNIOR, e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 27/05/2022, com vigência de 03/06/2022 até 02/06/2024.

Segundo Termo de Aditamento ao contrato 0235/2023, processo 5688.01.1114.082/2022, credenciamento 1114/5688-2022 da contratada CPF:162.XXX.XXX-72, de ajuste do item 5.3 do contrato no sentido de aumentar a quantidade de bens a ser disponibilizada mantendo o limite mínimo de em 250 bens e aumentando o limite máximo de 300 para 600 bens para a empresa ALVARO SERGIO FUZO, e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 10/01/2023, com vigência de 17/01/2023 até 16/01/2025.

Segundo Termo de Aditamento ao contrato 10843/2022, processo 5688.01.1114.075/2022, credenciamento 1114/5688-2022 da contratada CPF:835.XXX.XXX-53, de ajuste do item 5.3 do contrato no sentido de aumentar a quantidade de bens a ser disponibilizada mantendo o limite mínimo de em 250 bens e aumentando o limite máximo de 300 para 600 bens para a empresa WESLEY SILVA RAMOS, e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 02/12/2022, com vigência de 12/12/2022 até 11/12/2024.

Segundo Termo de Aditamento ao contrato 3759/2022, processo 5688.01.1114.045/2023, credenciamento 1114/5688-2022 da contratada CPF:036.XXX.XXX-26, de ajuste do item 5.3 do contrato no sentido de aumentar a quantidade de bens a ser disponibilizada mantendo o limite mínimo de em 250 bens e aumentando o limite máximo de 300 para 600 bens para a empresa MARCO TULIO MONTENEGRO CAVALCANTI, e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 27/05/2022, com vigência de 03/06/2022 até 02/06/2024.

Segundo Termo de Aditamento ao contrato 5454/2022, processo 5688.01.1114.047/2023, credenciamento 1114/5688-2022 da contratada CPF:720.XXX.XXX-68, de ajuste do item 5.3 do contrato no sentido de aumentar a quantidade de bens a ser disponibilizada mantendo o limite mínimo de em 250 bens e aumentando o limite máximo de 300 para 600 bens para a empresa RODRIGO SCHMITZ, e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 14/07/2022, com vigência de 22/07/2022 até 21/07/2024.

1º Termo de Aditamento de prorrogação por mais 12 (doze) meses, a contar de 24/04/2024 até 23/04/2025, ao contrato 2650/2023, Processo administrativo 5688.01.0299.0/2023, contratação por inexigibilidade, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa PARAMITA TECNOLOGIA CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 07.931.931/0001-52; Objeto: fornecimento de licença de uso da plataforma QUANTUM AXIS ONLINE, via internet,; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e clausula contratual sétima; Valor global estimado da prorrogação: R$ 180.873,60. Data de assinatura: 09/04/2024

5º termo de aditamento ao Contrato nº 1940/2022, Processo Administrativo nº 5688.01.0252.0/2022, Pregão Eletrônico nº 068/2022; Contratada: EQS ENGENHARIA S/A, CNPJ 80.464.753/0001-97; Espécie: prorrogação de 31/05/2024 a 30/05/2026; Objeto: prestação de serviços contínuos de conservação, manutenção predial e apoio administrativo no modelo facilities para as unidades administrativas localizadas no Ed Sede de Volta Redonda no Estado do Rio de Janeiro. Valor mensal R$ 180.614,47 e global estimado de R$ 4.334.747,23. 1º termo de aditamento ao Contrato nº 4858/2023, Processo Administrativo nº 5688.01.0089.0/2023, Pregão Eletrônico 0124/2023; Contratada: FORT FACILITIES ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA CNPJ: 29.138.454/0001-05; Espécie: acréscimo de serviços totalizando o valor de R$ 54.932,85, o percentual de 24,07% a partir de 10/04/2024; Objeto: registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) da SR Amazonas, no estado do Amazonas - Ag Maues, AM #12455 - contrato 4500501296; Valor do acréscimo: R$ 54.932,85 e o global passa de R$ 228.221,21 para R$ 283.154,06.