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PORTARIA SEGEP/CE Nº 437, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria SAA nº 865, de 29 de agosto de 2024 publicada no DOU N°. 168, de 30/08/2024, seção 2, página 100, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária judicial com fundamento no parágrafo 2º, inciso I do Artigo 20º da EC 103/2019 de 12/11/2019 a JOSUÉ DE SOUSA MENDES, matrícula SIAPE 511124, cargo Agente de Saúde Pública, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, conforme determinação judicial exarada nos autos do Processo nº 0007791-22.2022.4.05.8100, Ofício nº 11598/2024/COREJEFAP/PRU5R/PGU/AGU e Parecer de Força Executória nº 00538/2024/COREJEFNE/PRU5R/PGU/AGU. (NUP 00418.026738/2022-19).

SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
PORTARIA Nº 136-ARH/COLOG, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR de ofício, o Capitão R/1 (0195032438) CLÁUDIO FERNANDES DOS SANTOS, do Comando Logístico (Chefia de Material de Aviação do Exército), na guarnição de Brasília - DF, a partir de 31 de janeiro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR o Capitão R/1 (0195032438) CLÁUDIO FERNANDES DOS SANTOS, no Comando Logístico (Chefia de Material de Aviação do Exército), na guarnição de Brasília - DF, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto da Seção de Manutenção na Gestão dos Contratos de Suporte Logístico dos SARP (Sistemas de Aeronaves Remotamente Pilotadas), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2025.

Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 134-ARH/COLOG, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR de ofício, o Segundo-Sargento R/1 (1127073847) MARCOS ROBERTO DA SILVA, do Comando Logístico (Chefia de Material de Aviação do Exército), na guarnição de Brasília - DF, a partir de 31 de janeiro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR o Segundo-Sargento R/1 (1127073847) MARCOS ROBERTO DA SILVA, no Comando Logístico (Chefia de Material de Aviação do Exército), na guarnição de Brasília - DF, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico Administrativo de Pessoal da Turma de Apoio da Chefia de Material de Aviação do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2025.

Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA MTE Nº 1.896, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, resolve:

Declarar vaga, a contar de 2 de novembro de 2024, a função de Coordenador-Geral de Contratos e Aquisições, código FCE 1.13, da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva, em virtude de falecimento do titular.

(Processo nº 19958.238999/2024-62).

LUIZ MARINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 87, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 21260.003471/2024-64, resolve:

Art. 1º Nomear a partir de 12 de novembro de 2024, ALESSANDRA SCALIONI BRITO, para exercer o cargo de Coordenadora, código FCE 1.10, na Coordenação de Difusão da Informação, na Coordenação-Geral do Observatório de Gênero, da Secretaria Executiva, deste Ministério das Mulheres - MMULHERES.

Art. 2º Ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

APARECIDA GONÇALVES
DESPACHO DE 11 de novembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

MARYSILVIA FERREIRA DA COSTA , matrícula SIAPE nº 127****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 20/11/2024 a 27/11/2024, para reunião de cooperação para projeto, junto à Bureau Veritas Marine & Of shore, em Saint-Cyrsur-Mer, Nantes, Saint-Nazaire e Bouguenais, na França - com ônus limitado. (Processo 23079.255027/2024-13)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 7 de novembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:

Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país do(a) servidor(a) Homero Antonio Strini Velho, matrícula SIAPE nº 253****, publicada no Diário Oficial da União nº 185, do dia 24/09/2024, seção 2, página 31. (Processo 23079.244812/2024-32)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Nº 11.088 - Rescindir o contrato de LUANE BENTO DOS SANTOS, siape nº 1816314, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 10/11/2024, conforme processo nº. 23079.206178/2023-59.

Nº 11.092 - Rescindir o contrato de CLARISSA MATTOS FARIAS, siape nº 1410650, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 08/11/2024, conforme processo nº. 23079.211272/2024-19.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA Nº 11.051, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Rescindir o contrato de DANIEL MAGALHÃES PORTO SARAIVA, siape nº 3350016, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 23/10/2024, conforme processo nº. 23079.226059/2023-12.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA STJ/GDG Nº 994, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Planejamento e Programação Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Orçamento e Finanças:

I - Dispensar MARCIA AMÉLIA DO EGYTO COSTA, matrícula S035445, da função de confiança de Assistente II, código FC-2;

II - Designar RODRIGO BRUNO BERNARDO MENEZES DIAS CARDOSO, matrícula S075501, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Marcia Amélia do Egyto Costa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 127-ARH/COLOG, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR de ofício, o Capitão R/1 (0114955735) CARLOS ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS, do Comando da Base de Apoio Logístico, na guarnição do Rio de Janeiro-RJ, a partir de 31 de janeiro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR o Capitão R/1 (0114955735) CARLOS ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS, no Comando da Base de Apoio Logístico, na guarnição do Rio de Janeiro-RJ, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto Técnico de Gestão Logística da Divisão de Apoio do Comando da Base de Apoio Logístico, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2025.

Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 305, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:

Nomear a servidora LUISA FONSECA TAPIOCA, matrícula nº 33394, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para a função de Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPR23-GPA, da Procuradoria da República no Distrito Federal.

ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA
PORTARIA Nº 307, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:

Exonerar a servidora LUISA FONSECA TAPIOCA, matrícula nº 33394, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual de Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPR23-GPA, da Procuradoria da República no Distrito Federal.

ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA
PORTARIA PGR/MPF Nº 1.044, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e com fundamento no art. 49, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e nos arts. 1º e 7º da Portaria PGR/MPF nº 505, de 1º de julho de 2015, e tendo em vista o constante do Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.007532/2024-06, resolve:

Art. 1º Designar, ficando autorizada a ausência do país, com ônus, no período de 23 a 29 de novembro de 2024, a Procuradora da República MARCELA HARUMI TAKAHASHI PEREIRA BIAGLIOLI, para, na qualidade de representante do Ministério Público Federal, participar da atividade Planalto das Guianas, a realizar-se entre os dias 24 e 28 de novembro de 2024, em Paris, França e em Haia, Países Baixos.

§ 1º Os custos com passagens aéreas, traslados internos, hospedagem e alimentação ficarão a cargo do EL PACCTO 2.0.

§ 2º Caberá ao Ministério Público Federal o pagamento de 1 (uma) meia-diária internacional, para cobertura das despesas durante o período de deslocamento do membro.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIAs DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, resolve:

Nº 2.202 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.011468/2023-77 e o Despacho nº 527/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2449193).

Art. 1º O servidor ANTONIO ROCHA BISCONSIN JUNIOR, SIAPE nº 2128302, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está dispensado(a) a pedido, a partir de 01/11/2024, da Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso Técnico em Alimentos Integrado ao Ensino Médio, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.

Art. 2º O servidor deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.

Art. 3º Que seja realizado Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de Curso, conforme definido na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791).

Nº 2.203 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.011471/2023-91 e o Despacho nº 528/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2449196).

Art. 1º O servidor CLAUDINEI DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1883354, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está dispensado(a) a pedido, da Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.

Art. 2º O servidor deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.

Art. 3º Que seja realizado Pleito Eleitoral para Eleição do Coordenador de Curso, conforme definido na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791).

Estas portarias entram em vigor na data de suas publicações, conforme § 4º do art. 15 Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.

MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
DESPACHOS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

CARLOS HIROO SAITO, matrícula SIAPE nº 1442521, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para ministrar oficina de capacitação de técnicos e gestores de água na Colômbia sobre a Caixa de Ferramentas (Toolbox) sobre Gestão Integrada de Recursos Hídricos da Global Water Partnership (GWP), integrada à Abordagem Source-to-Sea, a convite da OTCA, em Bogotá, Colômbia, no período de 13/11/2024 a 16/11/2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.106548/2024-65.

MICHELLI PEREIRA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 2615616, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar da 2nd Global Summit on Diamond Open Access: Centering Social Justice in Scholarly Communication to Advance Research as a Public Good, na Universidade de Cape Town, na cidade de Cape Town - África do Sul, no período de 06 a 16 de dezembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.106454/2024-96.

TEL AMIEL, matrícula SIAPE nº 3012002, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar no 3º Congresso Global REA da UNESCO, em Dubai, Emirados Árabes, no período de 17 a 22 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.104058/2024-24.

TERESA HELENA MACEDO DA COSTA, matrícula SIAPE nº 0404861, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar de palestras e apresentar pôsteres no International Society for Research in Human Milk and Lactation (ISRHML), em Charleston, Estados Unidos da América, no período de 07 a 15 de dezembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para a UnB e ônus para CNPq, conforme processo SEI nº 23106.108012/2024-84.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, bem como as legislações pertinentes, resolve:

Tornar sem efeito a publicação no DOU nº 200, de 15 de outubro de 2024, seção 2, página 34, que concedeu afastamento do país à servidora ANA MARIA DE ALBUQUERQUE MOREIRA, Processo Eletrônico Nº 23106.096873/2024-11.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
ATOS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 72, publicado no DOU nº 13, de 20 de janeiro de 2021, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 2.263 - Dispensar, por término de mandato, o Professor do Magistério Superior DANILO BATISTA PINHO da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Fitopatologia do Instituto de Ciências Biológicas (FCC).

Nº 2.264 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior MAURICIO ROSSATO para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Fitopatologia do Instituto de Ciências Biológicas (FCC).

Nº 2.296 - Dispensar, por término de mandato, o Professor do Magistério Superior ÉRICO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Artes Cênicas do Instituto de Artes (FCC).

Nº 2.297 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior NITZA TENENBLAT para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Artes Cênicas do Instituto de Artes (FCC).

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
RETIFICAÇÃO

No DOU de 10/09/2024, seção 2, página 40, na publicação referente à autorização de afastamento do servidor DANIEL SCHROETER SIMIÃO, onde se lê "no período de 21 de novembro a 13 de dezembro de 2024, leia-se: no período de 19 de novembro a 30 de dezembro de 2024", a pedido, conforme Proc. Eletrônico 23106.079993/2024-45.
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 991, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MS/GM nº 2.741, de 7 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2022, resolve:

Designar LOYANE MOTA FERNANDES, matrícula SIAPE nº 2125575, para substituir no período de 22 a 25 de outubro de 2024 o Cargo Comissionado Executivo de Diretor, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, CCE 1.15, código nº 40.0019, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, em virtude do afastamento do País da titular e férias do substituto eventual.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 992, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere o item III e parágrafo único do Art. 13 da Seção 1 do Capítulo III do Anexo I, do Decreto n º 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, e, considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B, da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal, GSISTE-SIPOF, de Nível Superior, de Órgão Setorial, código 10G.004, à servidora NUBIA DE LIMA FREIRE, Administradora, matrícula nº SIAPE 1787181.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 993, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MS/GM nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:

Designar THAYSSA NEIVA DA FONSECA VICTER, matrícula SIAPE nº 3879982, para substituir, no período de 3 a 7 de novembro de 2024, o Cargo Comissionado Executivo de Diretor, CCE 1.15, código nº 32.0024, do Departamento do Programa Nacional de Imunizações, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, em virtude do afastamento do País do titular e do substituto eventual.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 995, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora ALDA MARIA DA CRUZ, Matrícula SIAPE nº 1280900, Diretora do Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, para participar de Reunião do Comitê Coordenador da RMS e da LV Reunião Ordinária de Ministros de Saúde do MERCOSUL, sob a Presidência Pro Tempore uruguaia, em Montevidéu - Uruguai, no período de 13 a 16 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.167078/2024-10).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO Nº 2.122, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, resolve:

Art. 1º O servidor CÉSAR LUCAS DOS SANTOS, SIAPE nº 1796561, Assistente em Administração, fica dispensado(a) a pedido, a partir de 01/10/2024, da Função Gratificada de Chefe da Coordenação de Compras e Licitações, código FG-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Vilhena.

Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA PRT/11ª REGIÃO Nº 134, de 11 de novembro de 2024

A Procuradora-Chefe do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região, no uso de suas atribuições legais, notadamente em face do disposto no artigo 1°, inciso II, da Portaria PGT Nº 1728, de 2 de outubro de 2017;

CONSIDERANDO que foi fixado o período de trânsito de 15 (quinze) dias, a contar de 08/11/2024, para a Procuradora Regional do Trabalho Maria Edlene Lins Felizardo entrar em exercício em sua nova Regional, conforme Portaria PGT n.1549/2024, de 27/10/2024;

CONSIDERANDO a designação do Procurador Regional do Trabalho Roberto Pinto Ribeiro, como membro titular do 10º Ofício Especializado de 2º Grau (antigo 9º Ofício Geral - MPT Digital) da PRT 11ª Região, a partir de 08/11/2024, com atuação perante o 2º grau de jurisdição, conforme Portaria PRT11ª Região, publicada no BS nº 215/2024, de 11/11/24;

CONSIDERANDO a necessidade de atualizar os responsáveis pela Coordenação e Vice Coordenação de 2º Grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região, em razão das remoções supramencionadas, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 08 de novembro de 2024, a Procuradora Regional do Trabalho Maria Edlene Lins Felizardo do encargo de Coordenadora da Coordenação de 2º Grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região para o qual foi designada pela Portaria PRT11 nº 121, de 23/11/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 224, seção 2, de 27/10/24;

Art. 2º Dispensar, a partir de 08 de novembro de 2024, o Procurador Regional do Trabalho Jorsinei Dourado do Nascimento do encargo de Vice Coordenador da Coordenação de 2º Grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região, para o qual foi designado pela Portaria PRT11 nº 121, de 23/11/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 224, seção 2, de 27/10/24;

Art. 3º Designar o Procurador Regional do Trabalho Jorsinei Dourado do Nascimento para o encargo de Coordenador da Coordenação de 2º Grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região;

Art. 4º Designar o Procurador Regional do Trabalho Roberto Pinto Ribeiro para o encargo de Vice Coordenador da Coordenação de 2º Grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região.

Alzira Melo Costa
PORTARIA DE PESSOAL-DG ANTAQ Nº 52, de 8 de novembro de 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306, de 22/12/2022, e, ainda, pela Lei nº 6.999, de 07 de junho de 1982, e demais informações que constam do processo nº 50300.022531/2024-22, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor RICARDO ALEXANDRE MARTINS, Matrícula SIAPE nº 1542850, pertencente ao quadro de pessoal da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, para exercício no Cartório da 15ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, nos termos do art. 105 da Lei nº 13.328/2016, pelo período de 03 (três) anos.

Art. 2º O ônus pela remuneração do servidor é do órgão requisitado.

Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao requisitante.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO NERY MACHADO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL-DG ANTAQ Nº 53, de 11 de novembro de 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 12 do Regimento Interno (Resolução ANTAQ 116, de 20 de agosto de 2024), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004, e no Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, resolve:

Art. 1º Divulgar o resultado final da Avaliação Institucional, para efeito de cálculo do valor da gratificação denominada GDPCAR, para o ciclo avaliativo de 1º de agosto de 2023 a 31 de julho de 2024, na forma abaixo:

Resultado alcançado: 1.405 fiscalizações

Índice de Desempenho Institucional alcançado: 80 (oitenta) pontos;

Resultado Final: 142% (cento e quarenta e dois por cento).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO NERY MACHADO FILHO
PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.910141/2020-11, resolve:

Nº 815 - 1. exonerar, por término de mandato, SIRLENE SOUZA RODRIGUES SARTORI, matrículas 8506-5/UFV e 2535812-2/Siape, da função gratificada de Chefe do Departamento de Biologia Animal, FG-1, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde; 2. designar RENATO NEVES FEIO, matrículas 6819-5/UFV e 0431155-1/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior, por um mandato de 4 (quatro) anos.

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.916737/2024-40, resolve

Nº 816 - autorizar o afastamento, do País, de AZIZ GALVÃO DA SILVA JUNIOR, matrículas 7083-1/UFV e 0431335-9/Siape, no período de 25 de novembro a 6 de dezembro de 2024, incluindo o trânsito, para realizar visita técnica e ministrar palestras no âmbito de projeto de pesquisa na Universidade Agrícola de Nanjing (NAU), China, com ônus limitado.

DEMETRIUS DAVID DA SILVA
PORTARIA STJ/GDG Nº 996, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar MARCELO VIEIRA DE ALMEIDA, matrícula S078047, para substituir o Chefe da Seção de Análise de Faturamento e Liquidação de Despesas, código FC-6, da Coordenadoria de Execução e Acompanhamento Orçamentário e Financeiro, da Secretaria de Orçamento e Finanças, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança.

Art. 2º Revogar a designação de IONÁ VANESSE DO AMARAL DE FARIA, matrícula S034180, objeto da Portaria STJ/GDG n. 748 de 10 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 subsequente.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA SGP Nº 324, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei n. 8.112/1990 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ n. 15644/2024, resolve:

DESIGNAR ANA CARLA TEIXEIRA DE MATOS LIMA CAETANO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho como substituta da Secretária de Cerimonial e Eventos, nível CJ-3, nos dias 7/11/2024 e 8/11/2024.

Luciana Cristina Gomes Coêlho Matias
PORTARIA DE PESSOAL Nº 97, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 21260.003351/2024-67, resolve:

Art. 1º Nomear a partir de 12 de novembro de 2024, MARIANA CONCEIÇÃO DA SILVA, para exercer o cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, na Coordenação do Gabinete, da Secretária Nacional de Enfretamento á Violência Contra as Mulheres-SENEV, deste Ministério das Mulheres - MMULHERES.

Art. 2º Ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA Nº 424, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 21541/2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor JOAO PAULO COLEDAN, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente V do Gabinete da Relatoria da Corregedoria - GAB6, FC-5, a partir de 04/11/2024.

Art. 2º DISPENSAR a servidora CLAUDIA MITSI VOSS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul e removida para este Tribunal, da função comissionada de Assistente IV do Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral, FC-4.

Art. 3º DESIGNAR a servidora CLAUDIA MITSI VOSS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul e removida para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente V do Gabinete da Relatoria da Corregedoria - GAB6, FC-5.

Art. 4º DESIGNAR o servidor CLEBER JOSE FERREIRA SILVA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente IV do Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral, FC-4.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
PORTARIA Nº 425, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 21845/2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor TIARAJU FRANCISCO TRINDADE, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 63ª Zona Eleitoral de SÃO JERÔNIMO DA SERRA, FC-1, a partir de 06/11/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
DESPACHO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e o que consta no Processo nº 16100.003549/2024-43, autoriza:

O afastamento do País da servidora LUCIANA ROCHA MANCINI, matrícula SIAPE nº 1227378, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério, com objetivo de acompanhar e assessorar o Ministro de Estado na Expoartesanías 2024, no evento de abertura do Pavilhão Brasil e nos encontros bilaterais com autoridades, na cidade de Bogotá, República da Colômbia, no período de 03 a 08 de dezembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º, inciso I; no Decreto nº 5.992 de 2006, art. 3º, Parágrafo único; e na Lei nº 13.408 de 2016, art.18, § 7º.

MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
DESPACHO Nº 72.021, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor:

RAFAEL BRITO PEREIRA, Analista Ambiental, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, deste Ministério, para participar da 8º Edição do Programa Liderança Pública Ibero-Americana - Planejamento do desenvolvimento para um futuro sustentável, em Madrid, Espanha, de 15 a 23 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado.

DANIEL PINHEIRO VIEGAS
ATO COGER Nº 43, de 11 de novembro de 2024

O CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0010853-78.2024.4.06.8001, resolve:

REVOGAR o Ato COGER 34/2024 que manteve a designação do Juiz Federal Substituto RODRIGO PESSOA PEREIRA DA SILVA para auxiliar na 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal do Juizado Especial da Subseção Judiciária de Belo Horizonte.

DESIGNAR o Juiz Federal Substituto LUIZ CLÁUDIO LIMA VIANA para, sem prejuízo na jurisdição de origem, auxiliar na 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal do Juizado Especial da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, enquanto perdurar a convocação do Juiz Federal Reginaldo Márcio Pereira à Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça.

Des. RICARDO MACHADO RABELO
PORTARIA Nº 17 - SPMil 1ª RM, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, pela Portaria nº 1.994, de 12 de junho de 2023, resolve:

REVERTER À FORÇA 2º Sgt QE (Idt nº XXX.XXX.983-5) NILTON CESAR PATRICIO VIANA, do Hospital Central do Exército, a contar de 14 de outubro de 2024, de acordo com o Art. 86, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter cessado o motivo que determinou sua agregação.

Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO N° 766, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "b", da Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.001000/2024-13, resolve:

Designar a servidora CLÁUDIA PARANHOS DE QUINTANILHA, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1531855, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.07, da Coordenação de Acompanhamento das Despesas com Benefícios, Pensões Especiais e Despesas dos Demais Poderes e Órgãos Constitucionalmente Autônomos, da Coordenação-Geral de Despesas com Pessoal e Benefícios, da Subsecretaria de Pessoal e Sentenças, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento.

FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria 11.583, de 01 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 09 de outubro de 2024, Seção 2, pág. 47,

onde se lê: "na condição de cônjuge do anistiado político post mortem LAEL DE AZEVEDO",

leia-se: "na condição de ex-cônjuge, com perceção de pensão alimentícia, do anistiado político post mortem LAEL DE AZEVEDO."
DESPACHO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e o que consta no Processo nº 16100.003759/2024-31, autoriza:

O afastamento do País do servidor RANIER GRANDÉ DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 3333052, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério, com objetivo de acompanhar e assessorar o Ministro de Estado na Expoartesanías 2024, no evento de abertura do Pavilhão Brasil e nos encontros bilaterais com autoridades, na cidade de Bogotá, República da Colômbia, no período de 03 a 08 de dezembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º, inciso I; no Decreto nº 5.992 de 2006, art. 3º, Parágrafo único; e na Lei nº 13.408 de 2016, art.18, § 7º.

MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO N° 765, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "b", da Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.001000/2024-13, resolve:

Dispensar, a contar de 5 de novembro de 2024, o servidor BRUNO DE PAULA MORAES, Economista, matrícula Siape nº 1724789, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.07, da Coordenação de Acompanhamento das Despesas com Benefícios, Pensões Especiais e Despesas dos Demais Poderes e Órgãos Constitucionalmente Autônomos, da Coordenação-Geral de Despesas com Pessoal e Benefícios, da Subsecretaria de Pessoal e Sentenças, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento.

FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 159, de 24 de outubro de 2024 publicada no DOU nº 208, de 25 de outubro de 2024, seção 2, pág. 54.

Onde se lê: "PORTARIA SUESP Nº 159, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2024"

Leia-se: "PORTARIA SUESP Nº 159, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024"
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 890, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Designar CARLOS EDUARDO COELHO DE MORAIS MOTA, Matrícula SIAPE nº 1813951, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

LIDIANE ROCHA DE OLIVEIRA MELO
DESPACHO

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES no uso de suas atribuições e conforme os Arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza o afastamento do País da servidora Ísis Dantas Menezes Zornoff Táboas - Assessora da Ministra, com ônus, no período de 27 a 30 de novembro de 2024, inclusive trânsito, para participar da XXIV Reunião da Ministras e Altas Autoridades de Mulheres do MERCOSUL (RMAAM), em Montevidéu, Uruguai, no período de 28 a 29 de novembro de 2024. (Processo SEI nº 21260.002707/2024-45).

APARECIDA GONÇALVES
ATO Nº 608, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Designar a servidora FERNANDA RODRIGUES MARIANI, código 61703, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para substituir o titular do cargo em comissão de Coordenador de Saúde Complementar, Nível CJ-2, nos dias 26 e 27 de novembro de 2024.

Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 13.350, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS SUBSTITUTO DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.085829/2024-14, resolve:

Art. 1° Conceder pensão à JANEA RIZONEIDE AMARAL LOUREIRO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor HOMERO LOUREIRO FILHO, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº ***87**, do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, falecido em atividade, em 06 de outubro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06 de outubro de 2024.

VALDINEI HENRIQUE DA COSTA
PORTARIA TRE-CE Nº 1.014, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, Resolução TRE-CE n.º 1041/2024 e SEI n.º 2024.0.000023156-1, resolve:

Art. 1º. Dispensar, a partir de 23/10/2024, LUCIANA FREIRE DE OLIVEIRA, Agente Administrativa da Prefeitura Municipal de Fortaleza, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Diretoria do Fórum Eleitoral de Caucaia.

Art. 2º. Dispensar, a partir de 23/10/2024, DANIELLE MACIEL FELIX, Auxiliar Administrativa da Prefeitura Municipal de Maracanaú, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Diretoria do Fórum Eleitoral de Maracanaú.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 889, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Dispensar DOUGLLAS DA SILVA CRUZ REZENDE, Matrícula SIAPE nº 1719658, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais.

LIDIANE ROCHA DE OLIVEIRA MELO
PORTARIA Nº 1.570, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.009524/2023-38, resolve:

NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, MARIANA ROCKENBACH DE ÁVILA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 303 de 08/08/2023, publicado no DOU de 10/08/2023, homologado através do Edital nº 463 de 22/11/2023, publicado no DOU de 24/11/2023, no código de vaga nº 929551 decorrente da Portaria MEC nº 321 de 09/04/2014, publicada no DOU de 10/04/2014.

Edward Frederico Castro Pessano
PORTARIA Nº 6.399/IFSP, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.020956.2024-84, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora CRISTIANE FREIRE DE SA, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 170****, SIAPECAD nº 0146****, lotada no(a) Coordenadoria do Centro de Referência em Ead da Reitoria, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar de visita técnica dos gestores do projeto Education Modernization Brazil, Colombia, Europe: The New Era of Digital Higher Education Cooperation (EMBRACE - Erasmus+ ID 101083111), Bogotá/Pereira - Colômbia, em missão no exterior, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 17/11/2024 a 28/11/2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA TRE-BA Nº 1.037, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017,

CONSIDERANDO o disposto no SEI nº 0006653-90.2024.6.05.8000 e no SEI nº 0024988-60.2024.6.05.8000, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Ana Lúcia Neves da Rocha da função comissionada de Oficial de Gabinete - FC-5 da Secretaria Judiciária.

Art. 2º Dispensar a servidora Vanessa Rosa Moreira Silva da função comissionada de Assistente I - FC-1 do Gabinete dos Desembargadores Eleitorais 5.

Art. 3º Designar a servidora Vanessa Rosa Moreira Silva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para a função comissionada de Oficial de Gabinete - FC-5 da Secretaria Judiciária.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
PORTARIA Nº 124-CML, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 049702253-3) JOÃO ROBERTO GOMES RAMOS, Prec-CP: 96 1761964, para prestar tarefa por tempo certo no Hospital Geral do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2024, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade do Hospital Geral do Rio de Janeiro.

Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA CNMP-SG Nº 344, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas na norma do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 57, de 27 de maio de 2016, e tendo em vista o disposto nos arts. 9º e 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta do Processo Administrativo SEI nº 19.00.6140.0006620/2024-89, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 4 de novembro de 2024, o servidor LUCAS MELGARES MARTINS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.381, do exercício da função de confiança de Chefe da Seção de Execução Orçamentária e Financeira, código FC-2, da Secretaria de Administração do Conselho Nacional do Ministério Público, prevista na Lei nº 12.412, de 31 de maio de 2011.

Art. 2º Designar a servidora GISELY RODRIGUES TRIGUEIRO, ocupante do cargo de Analista de Gestão Pública, matrícula nº 82.314, para o exercício da função de confiança mencionada no art. 1º da presente Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MICHEL BETENJANE ROMANO