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Portaria nº 354, de 25 de junho de 2024

O VICE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pela Portaria nº 110/2024-GAB de 05/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de06/03/2024, página nº 38, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme consta no Processo nº 23129.009988/2024-15, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora GIOCONDA SANTOS E SOUZA MARTINEZ, matrícula SIAPE 1030703, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Código de vaga nº 300192, Nível 001, Classe E - Titular, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, lotada no Dep. de Engenharia Civil (ADMINISTRATIVO), desta Instituição de Ensino Superior, com fundamento no Art. 20, §2º, I, da EC nº 103/2019, com proventos integrais, incorporando-se 5% (cinco por cento) de anuênio.

Art. 2º Declaro vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU.

Silvestre Lopes da Nóbrega

PORTARIA Nº 356, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O VICE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pela Portaria nº 110/2024-GAB de 05/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de 06/03/2024,página nº 38, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 16/2024-DFIS, resolve:

Designar, a partir do dia 01/07/2024, o Professor GABRIEL ZAZERI, matricula SIAPE n°1285475, lotado no Departamento de Física, para exercer a função de Chefe Pró-Tempore do Departamento de Física da Universidade Federal de Roraima (FG-01).

SILVESTRE LOPES DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 116/DG/PF/RE/IFRN, DE 20 de junho de 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PAU DOS FERROS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº. 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e

CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23137.000901.2024-37, de 06/06/2024, resolve:

DISPENSAR, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para qual foi designado a exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa desta Instituição.

SERVIDOR

CARGO DE CONFIANÇA

Matrícula Siape

NOME

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO

CADEIA HIERÁRQUICA

2417690

George Eduardo Ferreira de Mesquita

FG-01

Coordenação do Núcleo de Apoio a Pessoas com Necessidades Específicas

Diretoria Acadêmica

EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 117/DG/PF/RE/IFRN, DE 21 de junho de 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PAU DOS FERROS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria n.º 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e

CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23137.000957.2024-91, de 20/06/2024, resolve:

DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa desta Instituição.

SERVIDOR

CARGO DE CONFIANÇA

Matrícula Siape

NOME

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO

CADEIA HIERÁRQUICA

1184964

Cassio Clayton Martins Andrade

FG.1

Coordenação do Núcleo de Apoio a Pessoas com Necessidades Específicas

Diretoria Acadêmica

EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA
PORTARIA N° 561, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora Maria das Graças Bruno Marietto, matrícula SIAPE nº 1545515, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 7, Nível 704, código de vaga 805168, integrante do quadro de pessoal da Fundação Universidade Federal do ABC, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados nos termos do artigo 26, § 3º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, conforme autos do Processo nº 23006.011227/2024-10.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

DACIO ROBERTO MATHEUS
Portaria nº 95/MS/HFL, de 24 de Junho de 2024

O DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA, nomeado pela Portaria nº 490, de 07/03/2023, publicada no D.O.U. nº 62, Seção 2, de 30/03/2023, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do GM/MS nº 187 de 30/01/2008, publicada no D.O.U. nº 22, Seção 02, de 31/01/2008, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária Comum, a contar da data da publicação ao servidor SIMONIDES RODRIGUES CARRIÇO, Matrícula SIAPE 0.652.458, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Federal da Lagoa; com fundamento no Artigo 20, § 2º, Inciso I da EC 103/2019, com proventos tendo por Base de Cálculo a Última Remuneração, conforme Artigo 7º da EC 41/2003. (Processo nº 33408.076598/2021-17)

CLAUDIO FERREIRA COTTA
PORTARIA Nº 4.978, DE 18 DE JUNHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a documentação que instrui o Processo nº 23072.229602/2024-84, resolve:

Declarar vago, a partir de 01/07/2024, o cargo de Assistente em Administração, que era ocupado por José Correia Tavares Neto, matrícula SIAPE nº 3354603, lotado na Diretoria de Relações Internacionais, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 503, DE 26 DE JUNHO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 , resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Carlos Luiz Souza de Souza, matrícula SIAPE 0925056, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.183257/2024-07 e Protocolo de Requerimento GET 581029218 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA Nº 927, DE 17 DE JUNHO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.010035/2024-55, resolve:

Art. 1º. Declarar aposentado compulsoriamente, a partir de 30/06/2024, o servidor PEDRO EMERSON GAZEL TEIXEIRA, lotado no Cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matricula SIAPE nº 6388480, TAB: 705, NIVEL: NS, CLASSE: 7, NIVEL: 701, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS - ICA/UFRA, com base no fundamento do artigo 40, § 1°, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com a Lei 10.887/04 publicada no DOU de 21.06.2004, em conformidade com o artigo 10, §1°, inciso III da Emenda Constitucional n°103/2019, com proventos calculados pelo artigo 26, §4° inciso I, e Lei 8.112/90.

Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor a partir dos dias 30/06/2024.

HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA GP/TRT 19ª REGIÃO N° 102, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no PROAD TRT 19ª n.º 2.768, de 21/5/2024, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária, com fundamento legal no art. 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, c/c o art. 7º da Emenda Constitucional n.º 41/2003 e com o art. 186, inciso III, alínea "a", da Lei n.º 8.112/90, a MARIA GORETE DA SILVA, no cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade: Apoio de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, asseguradas a integralidade dos proventos e a paridade, acrescidos da Gratificação de Atividade Judiciária - GAJ, estabelecida pelo art. 11 da Lei 11.416/2006, calculada com o percentual de 140% (cento e quarenta por cento) sobre o valor do vencimento básico do cargo, estabelecido no Anexo II da Lei n.º 11.416/2006, observado o contido no art. 13, § 1º, inciso VIII, da Lei 11.416/2006, incluído pela Lei n.º 13.317/2016; das incorporações de 5/5 (cinco quintos) de função comissionada, sendo: 3/5 (três quintos) de FC-1 de Auxiliar Especializado, a contar, respectivamente, de 06/10/1995, 06/10/1996 e 06/10/1997 com base no art. 62 da Lei n.º 8.112/1990 c/c a Lei n.º 8.911/1994; - 1/5 (um quinto) de FC-1 de Auxiliar Especializado, a contar de 05/2/2000, com base no art. 62 da Lei n.º 8.112/1990 c/c a Lei n.º 8.911/1994 e Lei 9.624/1998, bem como com a Medida Provisória n.º 2225-45/2001 e com o Acórdão TCU n.º 2248/2005 (Incorporação garantida por decisão judicial transitada em julgado em ação movida pelo SINDJUS-AL); - 1/5 (um quinto) de FC-2 de Colaborador Operacional, a contar de 18/2/2001, com base no art. 62 da Lei n.º 8.112/1990 c/c a Lei n.º 8.911/1994, bem como a Medida Provisória n.º 2225-45/2001 e Acórdão n.º 2248/2005-TCU (Incorporação garantida por decisão judicial transitada em julgado em ação movida pelo SINDJUS/AL), todos transformados em VPNI, por meio do art. 15, § 1º, da Lei n.º 9.527/1997; e de 6% (seis por cento) de GATS (anuênios), de acordo com o art. 67 da Lei n.º 8.112/1990, com a RA TRT 19ª n.º 04/1997, com a RA TRT 19ª n.º 20/1998 e com a Representação TRT 19ª SGDH/SCA n.º 03/2001, baseada no Ofício Circular n.º 36/SRH-MP, de 29/06/2001 e Decisões do Tribunal de Contas da União.

JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA SIP HFA/SDPC HFA/DRH HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD

Nº 3.019, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso V, alínea "c", da Portaria GM/MD nº 3939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 27 de julho de 2022, e de acordo com o que consta do processo SEI nº 60550.017699/2024-28, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora FRANCI DIANE DE ARAÚJO PREDIGER, matrícula SIAPE nº 1815337, ocupante do cargo de Assistente Técnico - Administrativo, Classe "B", Padrão NI-VI, do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas, com fundamento no inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, em interpretação conjunta com o inciso II do § 1º do art. 10 e com o inciso II do § 2º do art. 26 da referida Emenda, combinado com o inciso I do art. 186 da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo, código de vaga 883309.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
ATO Nº 747, DE 19 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0005033-10.2024.4.01.8004 -TRF1, resolve:

REDISTRIBUIR, nos termos do art. 37 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997, c/c a Resolução n. 146/2012-CNJ, o cargo de Analista Judiciária, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária da Bahia, ocupado pela servidora ANTÔNIA CLÁUDIA FERREIRA TORRES, criado pela Lei 9.642/1996; para o Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região, Seção Judiciária do Ceará, em reciprocidade a cargo vago da mesma categoria funcional de Analista Judiciária, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, criado pela Lei 12.011/2009, decorrente da aposentadoria do servidor Marcelo Pontes Ponciano Lima.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 748, DE 19 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0005033-10.2024.4.01.8004 TRF1, resolve:

REVOGAR a remoção, para acompanhamento do cônjuge, para a Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região, Seção Judiciária do Ceará, da servidora ANTÔNIA CLÁUDIA FERREIRA TORRES, Analista Judiciária, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da Primeiro Grau, Seção Judiciária da Bahia, autorizada pelo Ato Presi nº 630-920, de 12/09/2008, publicado no Boletim de Serviço em 16/09/2008.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 198, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em face do contido na Certidão SADM nº 22/2024, resolve:

Art. 1º REDISTRIBUIR, nos termos do art. 37 da Lei nº 8.112/1990, o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, criado pela Lei nº 10.770/2003, do Quadro de Pessoal Permanente desta Corte, ocupado pelo servidor DANIEL ALMEIDA SILVA MARTINS, para o Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, em reciprocidade com o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, criado pela Lei nº 8.432/1992, ocupado pelo servidor LEO MC MANNIS FILHO.

Art. 2º REVOGAR o Ato n° 87/2019, publicado no Diário Oficial da União - Seção 2, de 09/05/2019.

Art. 3º O servidor LEO MC MANNIS FILHO permanecerá lotado na Unidade de Assistência aos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais de Paranaguá.

Art. 4º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.

CÉLIO HORST WALDRAFF
PORTARIA Nº 946, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1000.0000699/2024-89, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora NÚBYA CEDRO DE OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 6006916-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível I da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região/DF/TO, código FC-1.

Art. 2º Designar a servidora LAÍS SOARES PESENTE, matrícula nº 6009063-4, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível I da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região/DF/TO, código FC-1.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 955, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1506.0000087/2024-02, resolve:

Art. 1º Nomear IGOR LIRANÇO ANDRADE, bacharel em Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 3º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Ribeirão Preto, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 947, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no 20.02.0300.0000922/2024-09, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 01/07/2024, o servidor ROGÉRIO MARTINS SOARES, matrícula 6009254-8, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Teófilo Otoni, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região/MG.

Art. 2º Designar o servidor HARRISON FREITAS ELOI, matrícula 6009914-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Teófilo Otoni, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região/MG.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 953, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1500.0001074/2024-21, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 01/07/2024, a servidora CAMILA MARTINELLI SABONGI BARBOSA, matrícula 6008713-7, bacharela em Direito, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 3º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Ribeirão Preto, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA P Nº 97, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 22, XXX, do Regimento Interno do Tribunal (Resolução TRE-SC n. 7.847, de 12.12.2011), e considerando a reorganização administrativa dos ocupantes de cargos em comissão, resolve:

Art. 1 Nomear, a partir de 1º de julho de 2024, SAMUEL FERNANDES RIBEIRO, servidor do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, Apoio Especializado Análise de Sistemas, Classe C, Padrão 13, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Tecnologia da Informação, nível CJ-3, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, exonerando, a pedido, a partir da mesma data, RENATO DE ÁVILA PACHECO.

Art. 2 Nomear, a partir de 1º de julho de 2024, RENATO DE ÁVILA PACHECO, servidor do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, Apoio Especializado Análise de Sistemas, Classe C, Padrão 13, para exercer o cargo em comissão de Assessor em Governança e Gestão de TI da Secretaria de Tecnologia da Informação, nível CJ-1, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, exonerando, a pedido, a partir da mesma data, SAMUEL FERNANDES RIBEIRO.

Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, sem prejuízo de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU) e no Boletim Interno deste Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (BITRESC).

Desª. MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA
PORTARIA SEGEP/MS Nº 31, DE 25 DE JUNHO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA DE PESSOAL GM/MS nº 1.136, DE 7/6/2023, publicada no DOU nº 110, de 13/6/2023, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 25006.000185/2024-17, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ARY MARÇAL DE SOUZA, matrícula SIAPE 0480048, Guarda de Endemias, NI-422/314, Classe "S", Padrão III, com carga horária de 40 horas, do Quadro Permanente deste Ministério, com fundamento no Art. 20, § 2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus.

JOSEFINA ROZANA CAIMAR
ATO TRF2-ATP Nº 200, DE 18 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº TRF2-PES-2024/00397, resolve:

I- REDISTRIBUIR o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pelo servidor RAFAEL FERREIRA DE ABREU LIMA, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em reciprocidade com o cargo de mesma denominação ocupado pela servidora ISABELA COUTO DOS SANTOS MONTEIRO, com fulcro no art. 37, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/1997 e Resolução nº 146, de 06/03/2012, do Conselho Nacional de Justiça;

II- Conceder 20 (vinte) dias de trânsito à servidora ISABELA COUTO DOS SANTOS MONTEIRO, com base no art. 18 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97 e art. 7º da Resolução nº 146, de 06.03.2012, do Conselho Nacional de Justiça, a contar da data da redistribuição do cargo.

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO PRESI Nº 147, DE 26 DE JUNHO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e com fundamento na Lei 14.226, de 20/01/2021 e na Resolução 742/2021, e considerando o constante do PA-e SEI 0007143-53.2024.4.06.8000, resolve:

REDISTRIBUIR nos termos do art. 37 da Lei nº. 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, c/c a Resolução nº 146/2012-CNJ, um cargo vago da categoria funcional de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, em reciprocidade a um cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, ocupado pelo servidor RAFAEL NEVES COELHO.

Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO Nº 345, DE 26 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6010992/2024-00, resolve:

1 - Redistribuir, a contar de 1º/7/2024, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor AUGUSTO SILVA LOPES, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, em reciprocidade com o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pelo servidor ELOI BONA DE ALENCAR ARARIPE, do Quadro de Pessoal daquele Tribunal, de acordo com o disposto na Resolução nº 146 do Conselho Nacional de Justiça, de 6/3/2012.

2 - Conceder 10 (dez) dias de trânsito ao servidor ELOI BONA DE ALENCAR ARARIPE.

Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO PRESI Nº 149, DE 26 DE JUNHO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e com fundamento na Lei 14.226, de 20/01/2021 e na Resolução 742/2021, e considerando o constante do PA-e SEI 0003571-86.2024.4.06.8001, resolve:

REDISTRIBUIR nos termos do art. 37 da Lei nº. 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, c/c a Resolução nº 146/2012-CNJ, um cargo vago da categoria funcional de Analista Judiciária, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 6ª Região, Seção Judiciária de Minas Gerais, Subseção Judiciária de Uberlândia, para o Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária do Pará, Subseção Judiciária de Altamira, em reciprocidade a um cargo de Analista Judiciária, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, ocupado pelo servidor WILLIAM QUEIROZ REIS.

Desª. MÔNICA SIFUENTES
Portarias de 24 de Junho de 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.288, de 5 de abril de 2021, publicada no D.O.U. em 6 de abril de 2021, resolve:

Nº 3.306 - Art. 1º - Conceder a Paulo Cesar Silva, matrícula SIAPE nº 0412282, código de vaga 322066, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o art. 3º da EC 103 de 13/11/2019 e considerando o saldo de 90 dias de Licença Prêmio. (processo nº 23117.039103/2024-33)

Nº 3.308 - Art. 1º - Conceder a Fernando Cristino Barbosa, matrícula SIAPE nº 0411768, código de vaga 321592, ocupante do cargo de Professor Associado 03 - Doutorado - Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o art. 3º da EC 103 de 13/11/2019 e vantagem do art. 62-A Lei 8.112/90. (processo nº 23117.040043/2024-00)

Nº 3.310 - Art. 1º - Conceder a Silvania Porto Terêncio, matrícula SIAPE nº 1123556, código de vaga 708846, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 20, § 2º, inciso I da EC 103 de 13/11/2019. (processo nº 23117.009777/2024-11)

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Renan Billa
PORTARIA Nº 44, de 26 de junho 2024

O DIRETOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA (IRD), DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria MCTI nº 373, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 14 de maio de 2024, Seção 2, Página 5, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais da média aritmética a NILSON REIS CARDOSO, CPF nº ***.960.817-**, matrícula SIAPE nº 0649778, ocupante do cargo permanente de Médico do Trabalho, Classe S, Padrão III, nível superior, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), vaga nº 0417467, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 10 parágrafo 1º inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado (Processo CNEN/IRD nº 01343.000900/2023-33).

LUIZ ERNESTO SANTOS DE CARVALHO MATTA
Portaria Nº 108, DE 5 DE junho DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I e II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

I - Exonerar, a pedido, JOSÉ PÉRICLES PEREIRA DE SOUSA do cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Nunes Marques; e

II - Nomear SUZANE SCANDELARI RAUPP RAAD para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Nunes Marques, ficando exonerada do cargo em comissão que atualmente ocupa.

Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
Portaria GDG Nº 125, DE 25 DE junho DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

I - Dispensar TIAGO BATISTA CARDOSO, Analista Judiciário, área Judiciária, do encargo de Assistente V, nível FC-5, da Gerência de Processos Originários Criminais;

II - Dispensar ANA VALÉRIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Analista Judiciário, área Judiciária, do encargo de Gerente V, nível FC-5, da Gerência de Jurisprudência Internacional; e

III - Designar MATHEUS GOMES NINA RIBEIRO, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Gerente V, nível FC-5, na Gerência de Jurisprudência Internacional, ficando dispensado da que atualmente ocupa.

EDUARDO S. TOLEDO
Portaria GDG Nº 126, DE 25 DE junho DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:

I - Dispensar TIAGO BATISTA CARDOSO, Analista Judiciário, área Judiciária, do encargo de Gerente Adjunto, nível FC-6, da Gerência de Processos Originários Criminais;

II - Dispensar ALESSANDRA MARRETA DE VERAS, Analista Judiciário, área Judiciária, do encargo de Gerente Adjunta, nível FC-5, da Gerência de Produção de Publicações Jurisprudenciais;

III - Dispensar MATHEUS GOMES NINA RIBEIRO, Analista Judiciário, área Judiciária, do encargo de Gerente Adjunto, nível FC-5, da Gerência de Jurisprudência Internacional;

IV - Designar TIAGO BATISTA CARDOSO, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer o encargo de Gerente Adjunto, nível FC-5, na Gerência de Produção de Publicações Jurisprudenciais; e

V - Designar ANA VALÉRIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer o encargo de Gerente Adjunta, nível FC-5, na Gerência de Jurisprudência Internacional.

EDUARDO S. TOLEDO
Portaria SGP Nº 98, DE 25 DE junho DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

I - Dispensar ALESSANDRA MARRETA DE VERAS, Analista Judiciário, área Judiciário, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Gerência de Produção de Publicações Jurisprudenciais;

II - Dispensar DANIELLE PINHO GURGEL, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Gerência de Editoração e Divulgação de Publicações;

III - Designar PAULA ROBERTA GONÇALVES DE CARVALHO FARCIC, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Gerência de Produção de Publicações Jurisprudenciais, ficando dispensada da que atualmente ocupa;

IV - Designar ONOFRE SUARES ALVES, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Coordenadoria de Difusão da Informação;

V - Designar TIAGO BATISTA CARDOSO, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Produção de Publicações Jurisprudenciais; e

VI - Designar ANA VALÉRIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Jurisprudência Internacional.

ANDREIA SILVA REGO
PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve:

Nº 2.419 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE LUIZ GOMES DO AMARAL, Matrícula SIAPE nº 1151295, ocupante do cargo de de Professor Titular, Regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, com paridade (Processo SEI nº 23089.016501/2024-66).

Nº 2.420 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELIANA MOREIRA PINHEIRO, Matrícula SIAPE nº 1137740, ocupante do cargo de de Professor Associado, Referência 4, Regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, com paridade (Processo SEI nº 23089.014419/2024-05).

Nº 2.425 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor NORBERTO SILVA LOBO, Matrícula SIAPE nº 1139003, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no Art. 20, §2°, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais (Processo SEI nº 23089.016732/2024-70).

ELAINE DAMASCENO
PORTARIA SIP HFA/SDPC HFA/DRH HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD

Nº 3.050, DE 17 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso V, alínea "c", da Portaria GM/MD nº 3939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 27 de julho de 2022, e de acordo com o que consta do processo SEI nº 60550.017999/2024-15, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora ROZIMEIRE SOARES DE SÁ, matrícula SIAPE nº 1712023, ocupante do cargo de Técnico em Atividades Médico-Hospitalares, Classe "C", Padrão NI-II, do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas, com fundamento no artigo 40, §1º, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo, código de vaga 876673.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 507, DE 25 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1 º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI n º 23085.006499/2024-57, resolve:

Art. 1 º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ CARLOS CANDIDO, SIAPE 1115555, ocupante do cargo de TÉCNICO EM FARMÁCIA, Classe/Padrão D-316, carga horária de 40 horas semanais, código de vaga n º 706656, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com proventos integrais e paridade, com fulcro no caput e inciso I do § 2º e inciso I do § 3º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2 º Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Art. 3 º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA N° 1.825, DE 26 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa CGU nº 594, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. em 22 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 00217.100041/2024-45, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor IRAN ANTÔNIO BRESSAN, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão II, matrícula Siape nº 2218268, do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, com fundamento nos incisos I a IV do caput e inciso I dos §§ 2º e 3º do art. 20 e no § 8º do art. 4º, ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BIANCA CRISTINA LESSA ENDERS
PORTARIA N° 1.792, DE 24 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa CGU nº 594, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. em 22 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 00190.104718/2024-60, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora ODETE RIBOLI, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula Siape nº 1418395, do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, com fundamento nos incisos I a IV do caput e inciso I dos §§ 2º e 3º do art. 20 e no § 8º do art. 4º, ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BIANCA CRISTINA LESSA ENDERS
PORTARIA-TCU Nº 115, DE 26 DE JUNHO DE 2024

o PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 70, inciso III, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e tendo em vista as informações constantes do processo nº TC-007.634/2024-2, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA voluntária, com proventos integrais, ao servidor EUDES DIÓGENES ALVES CANGUSSÚ, matrícula 5563-8, no cargo de Auditor Federal de Controle Externo, Área Controle Externo, Especialidade Controle Externo, Classe Especial, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no art. 22 da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, c/c o art. 3º, inciso III, e art. 8º, inciso I, da Lei Complementar 142, de 8 de maio de 2013, art. 29, inciso II, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.

Min BRUNO DANTAS
PORTARIA-TCU Nº 116, DE 26 DE JUNHO DE 2024

o PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 70, inciso III, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e tendo em vista as informações constantes do processo nº TC-010.099/2024-7, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA voluntária, com proventos integrais, ao servidor PEDRO LIMA DOS SANTOS, matrícula 2077-0, no cargo de Técnico Federal de Controle Externo, Área Apoio Técnico e Administrativo, Especialidade Técnica Administrativa, Classe Especial, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no art. 20, §§ 2º, inciso I, 3º, inciso I, c/c o art. 4º, § 8º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido das vantagens previstas no art. 15, § 1º, da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e no art. 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, asseguradas pelo art. 13 da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998.

Min BRUNO DANTAS
PORTARIA-TCU Nº 114, DE 26 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso XXXIII do art. 28 do Regimento Interno do TCU, e tendo em vista a solicitação constante do processo nº TC- 015.266/2024-9, resolve:

EXONERAR a pedido, a contar de 1º de julho de 2024, nos termos do art. 10 da Resolução-TCU nº 147, de 28 de dezembro de 2001, JOSÉ MIGUEL ARAÚJO DE MEDEIROS, Matrícula 11780-3, do cargo em comissão de Assistente exercido no Gabinete do Procurador Sérgio Ricardo Costa Caribé.

Min BRUNO DANTAS
PORTARIA-TCU Nº 118, DE 26 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 70, inciso III, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e tendo em vista as informações constantes do processo nº TC-014.796/2024-4, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor EDSON LUIZ MENDES, matrícula 1694-2, no cargo de Técnico Federal de Controle Externo, Área Técnica Administrativa, Classe Especial, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com proventos calculados pela média das contribuições, limitada ao teto do Regime Geral de Previdência Social, com fundamento no art. 20, c/c o art. 26, caput e §§ 1º e 3º, inciso I, e § 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de benefício especial, conforme art. 3º, §§ 1º, 2º, inciso I e 3º da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, com redação dada pela Lei nº 14.463, de 26 de outubro de 2022.

Min BRUNO DANTAS
PORTARIA SGP N° 621, DE 18 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo 5019/2024 - PROAD resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ORLANDO DE AGUIAR CARDOSO FILHO, no cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com proventos integrais e fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional 103/2019, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada nos termos do art. 62-A da Lei 8.112/1990, com redação dada pelo art. 3º da MP 2225-45/2001, c/c entendimento decorrente do Recurso Extraordinário 638.115/CE, c/c a alteração introduzida pelo parágrafo único do artigo 11 da Lei 11.416/2006, incluído pela Lei 14.687/2023.

CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA IEC Nº 109, DE 24 DE JUNHO DE 2024

A Diretora do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, designada mediante Apostila/SAA/SE/MS, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do Ministério da Saúde, Edição Extraordinária nº 09 de 24 de janeiro de 2023, no uso das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 1.041, de 30.10.09, publicada no DOU de 03.11.2009, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, à servidora OLGLAIZE DO SOCORRO DA COSTA SOUZA, matrícula SIAPE 0477755, ocupante do cargo efetivo de Técnico, classe M, padrão III (NI), código de vaga 375115, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde, lotada no Instituto Evandro Chagas, com fundamento no Artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o Artigo 3°, § 1° da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos correspondentes ao cargo efetivo.

Art. 2º Declarar vago o cargo referido no artigo 1º. (NUP: 25209.002924/2024-11).

LIVIA CARICIO MARTINS
ATO PRESI Nº 182, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO, o que consta no Processo Administrativo Eletrônico TRT8 nº 3045/2024, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA à servidora ALICE ROMANA DE JESUS PEREIRA, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, assegurado pelo artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 103/2019, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13 do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, com PROVENTOS INTEGRAIS correspondentes à remuneração da servidora no cargo efetivo, qual seja, a estabelecida nos artigos 12 e 13 da Lei n.º 11.416/2006; acrescida do adicional por tempo de serviço de 12% (doze por cento) adquirido antes de 8 de março de 1999, anteriormente previsto nos artigos 61, inciso III, e 67 da Lei n.º 8.112/1990, com a observância das alterações introduzidas pela Medida Provisória n.º 2.225- 45/2001 e Resolução 46/2008 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho; bem como da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de 3/10 (três décimos) de função comissionada em nível de FC-4 e 7/10 (sete décimos) de função comissionada em nível de FC-5, em razão das funções exercidas até 14/07/1999, incorporações estas não alcançadas pela decisão prolatada pelo STF no RE n.º 638.115/CE; além do Adicional de Qualificação de 7,5% (sete e meio por cento) previsto nos artigos 14 e 15, III, da Lei n.º 11.416/2006 e Anexo I da Portaria Conjunta n.º 1, de 7 de março de 2007, do Supremo Tribunal Federal, Conselho Nacional de Justiça e Tribunais Superiores.

MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
PORTARIA SEMS/RR Nº 41, 25 DE JUNHO DE 2024

O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Roraima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA/SE/SAA nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192 de 03 de outubro de 2013, resolve:

Conceder a servidora MARIA HELENA FONSECA GUEDES, matrícula SIAPE nº 12***77, Classe S, padrão III, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Aposentadoria Voluntária, com base no artigo 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 12 de dezembro de 2019, com preenchimento dos requisitos em 08/09/2022. (Processo nº 25012.000175/2024-94).

JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA GIBIM
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.277, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Dispensar ÂNGELO AUGUSTO PIASSETTA, SIAPE nº 2045115, Assistente em Administração, da função de Coordenador de Execução Orçamentária, FG-01, da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional - PROPLAN, a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.278, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º Designar LEIDIANE MELO DA SILVA MEDEIROS, SIAPE nº 2133291, Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenadora de Execução Orçamentária, FG-01, da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional - PROPLAN.

Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.

Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
ATO TRT5 Nº 330, DE 19 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em observância ao disposto na Lei 8.112/1990, art. 37, com a nova redação dada pela Lei 9.527/1997, com base na Res. 146/2012 do CNJ e conforme PROAD nº 4072/2024, resolve:

REDISTRIBUIR, com efeitos a partir de 1º/07/2024, o cargo efetivo de Analista Judiciário/Judiciária/Oficial de Justiça Avaliador Federal ocupado pelo servidor IGOR LINS NUNES, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea do cargo de Analista Judiciário/Judiciária/Oficial de Justiça Avaliador Federal ocupado pelo servidor ISAAC ROCHA NUNES, do quadro permanente de pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 6ª Região, Subseção Judiciária de Governador Valadares (TRF 6ª Região) e, para tanto, concede 15 (quinze) dias de licença trânsito para o deslocamento desse último servidor.

JÉFERSON MURICY
ATO TRT5 Nº 331, DE 19 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em observância ao disposto na Lei 8.112/1990, art. 37, com a nova redação dada pela Lei 9.527/1997, com base na Res. 146/2012 do CNJ e conforme PROAD nº 6151/2024, resolve:

REDISTRIBUIR, com efeitos a partir de 1º/07/2024, o cargo efetivo de Técnico Judiciário/Área Administrativa ocupado pela servidora PATRÍCIA MATTOS DE OLIVEIRA, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea do cargo vago de Técnico Judiciário/Área Administrativa, pertencente ao quadro permanente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região.

JÉFERSON MURICY
PORTARIA Nº 2.634, DE 13 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.004697/2024-19, resolve:

Art. 1º Designar a servidora VANIA SANTOS DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo, matrícula SIAPE nº 2393253, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica e de Atenção ao Estudante do campus Euclides da Cunha, código FG-02.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA