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PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 498, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.000295/2024-83, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, SIMONE FRANÇA DE ARAGÃO, matrícula Siape nº 1810898, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, da Coordenação de Controle de Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 499, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.000295/2024-83, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, MARIA AUGUSTA PEREIRA, matrícula Siape nº 0122997, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Coordenação de Controle de Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 502, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.000084/2024-87, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, ANA CRISTINA SANTOS SILVA, matrícula Siape nº 6401666, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Compras Diretas, código CCE 1.07, da Coordenação de Contratação Direta da Coordenação-Geral de Compras da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 505, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.000071/2024-16, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, MARLI OLIVEIRA LEITE, matrícula Siape nº 1094960, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Divisão de Apuração de Responsabilidade de Licitantes da Coordenação de Contratação Direta da Coordenação-Geral de Compras da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 508, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 111080.000024/2024-18, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, PEDRO VERDIANO DA SILVA, matrícula Siape nº 0101531, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Apoio à Administração Descentralizada, código FCE 1.05, da Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio Grande do Sul da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 510, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.000253/2024-42, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, MARIANA GOMES MOREIRA COSTA FÉLIX, matrícula Siape nº 1192812, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.04, da Divisão de Normas, Direitos e Deveres de Pessoal da Coordenação de Uniformização de Normas, Direitos e Deveres de Pessoal da Coordenação-Geral de Legislação e Demandas Judiciais de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 511, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.000253/2024-42, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, ANA PORTELA FRANÇA LOPES, matrícula Siape nº 0095439, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, da Divisão de Normas, Direitos e Deveres de Pessoal da Coordenação de Uniformização de Normas, Direitos e Deveres de Pessoal da Coordenação-Geral de Legislação e Demandas Judiciais de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 507, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.000189/2024-47, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, ANASTÁCIA NADIR MELO DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1306077, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.10, do Gabinete da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA Nº 83, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.000531/2024-09, resolve:

Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, ocupado por NILMAR DIOGO DOS REIS, matrícula SIAPE nº 1253709, lotado no Campus Parauapebas, tendo em vista a sua posse em outro cargo público inacumulável, na forma do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir do dia 25/01/2024.

Art.2º Declarar vago o respectivo cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 4 ARH/Cmdo Log/COLOG, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR

de ofício, o Capitão R/1 (0421263237) GERALDO CORRÊA DA ROCHA JÚNIOR, Prec-CP 96 1862374, do Comando Logístico (Ch Mat Av Ex), na Guarnição de Taubaté -SP, a partir de 31 de janeiro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR

o Capitão R/1 (0421263237) GERALDO CORRÊA DA ROCHA JÚNIOR, Prec-CP 96 1862374, no Comando Logístico (Ch Mat Av Ex), na Guarnição de Taubaté - SP, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Seção de Projetos e Gerência de Equipamentos de Apoio ao Solo (EAS), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024.

Gen Div ULISSES DE MESQUITA GOMES

Respondendo pelo expediente do Comandante Logístico
PORTARIA INCA Nº 33, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:

Conceder pensão vitalícia a Ana da Silva Fernandes, cônjuge, derivada dos proventos do ex-servidor Francisco Fernandes de Oliveira, matrícula SIAPE nº 235544, nível I, classe N, padrão V, a partir de 07/12/2023, com fundamento no art. 217, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, e no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e obedecido o disposto no art. 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 (processo nº 25410.000591/2024-08).

ROBERTO DE ALMEIDA GIL
PORTARIA GM/MME N° 12-P, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Dispensar MARCELO TORRES DE PAULA do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social, código CCE 1.15, a partir de 16 de janeiro de 2024.

ARTHUR CERQUEIRA VALÉRIO
PORTARIA CN Nº 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 130-A, § 3°, da Constituição da República e no art. 18 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, resolve:

Designar a Assessora-chefe da Coordenadoria de Correições e Inspeções, Larissa Lago Barbosa Bezerril, para integrar a equipe de trabalho da Inspeção Extraordinária no Ministério Público do Estado do Maranhão, a ser realizada no período de 29 de janeiro a 01 de fevereiro de 2024, com o fim de apurar os fatos descritos na Reclamação Disciplinar nº 1.00517/2023-93.

MOACYR REY FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 91, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08350.011684/2023-10, resolve:

Conceder aposentadoria especial voluntária, com proventos calculados pela média aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, e benefício especial, a JADER PINTO LUCAS GOMES, matrículas SIAPE 1178054 e PF 5.492, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, a, da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, combinado com os arts. 1º e 3º, II, §§ 1º, 2º, I, e 3º a 6º, todos da Lei nº 12.618/2012, bem como com os arts. 5º, caput, e 26, ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 517, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.000463/2024-51, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, LAUREN CAVALHEIRO DA COSTA, matrícula Siape nº 3003534, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Regularização Fundiária, código CCE 1.13, da Diretoria de Destinação de Imóveis da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
DESPACHO DE 11 de janeiro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

HENRIQUE MARCELO GUALBERTO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2450181, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Química , no período de 24/02/2024 a 15/03/2024, para participação em congresso científico e auditoria técnico-científica, junto à German Sport University Cologne e à World Anti Doping Agency , em Colonia (Alemanha) e Lausanne (Suíça) - com ônus limitado. (Processo 23079.200952/2024-07)

MONICA COSTA PADILHA , matrícula SIAPE nº 1488426, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Química , no período de 23/02/2024 a 02/03/2024, para participação no Manfred Donike Workshop on Dope Analysis, em Colônia, Alemanha- com ônus limitado. (Processo 23079.200780/2024-63)

ANTONIO CARLOS SIQUEIRA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1310458, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 21/01/2024 a 04/02/2024, para realização de visitas técnicas, junto à Universidade de Lisboa e à Universidade Gustave Eiffel, e m Lisboa (Portugal) e Champs-sur-Marne (França) - com ônus CAPES. (Processo 23079.200376/2024-90)

RENATA ANTOUN SIMAO , matrícula SIAPE nº 1254108, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 01/02/2024 a 18/02/2024, para realização de visita técnica, junto ao IPREM CNRS, em Pau, França - com ônus limitado. (Processo 23079.265439/2023-72)

MURILO AUGUSTO VAZ , matrícula SIAPE nº 2220973, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a)COPPE , no período de 24/01/2024 a 22/02/2024, para prealização de visita técnica, junto à China University of Petroleum, em Pequim, China- com ônus limitado. (Processo 23079.265111/2023-56)

GRACIELA MARIA DIAS, matrícula SIAPE nº 3240087, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biofísica , no período de 22/01/2024 a 18/02/2024, para realização de missão científica, junto à Universidade de Namur, em Namur, Bélgica - com ônus FAPERJ. (Processo 23079.262120/2023-95)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 17, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-REITOR, no exercício do cargo de Reitor, da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º PRORROGAR, por mais 02 (dois) anos, a partir de 15.12.2024, o prazo de validade do Concurso Público regido pelo seguinte edital:

I) Edital 09/2022 de Concurso Público realizado pela Universidade Federal do Sul da Bahia para provimento de cargo efetivo de docente da carreira de Magistério Superior, para as áreas de conhecimento cuja retificação da portaria de homologação do resultado foi publicada no Diário Oficial da União em 15/12/2022.

Art. 2º PRORROGAR, por mais 01 (um) ano, a partir de 21.03.2023, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado regido pelo seguinte edital:

I) Edital 01/2022 de Concurso Público realizado pela Universidade Federal do Sul da Bahia para provimento de cargo efetivo de docente da carreira de Magistério Superior, para as áreas de conhecimento cuja retificação da portaria de homologação do resultado foi publicada no Diário Oficial da União em 21/03/2022.

Art. 3º PRORROGAR, por mais 01 (um) ano, a partir de 02.06.2023, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado regido pelo seguinte edital:

I) Edital 06/2022 de Concurso Público realizado pela Universidade Federal do Sul da Bahia para provimento de cargo efetivo de docente da carreira de Magistério Superior, para as áreas de conhecimento cuja retificação da portaria de homologação do resultado foi publicada no Diário Oficial da União em 02/06/2022.

Art. 4º PRORROGAR, por mais 01 (um) ano, a partir de 14.03.2024, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado regido pelo seguinte edital:

I) Edital 10/2022 de Concurso Público realizado pela Universidade Federal do Sul da Bahia para provimento de cargo efetivo de docente da carreira de Magistério Superior, para as áreas de conhecimento cuja retificação da portaria de homologação do resultado foi publicada no Diário Oficial da União em 14/03/2023.

Art. 5º - PRORROGAR, por mais 01 (um) ano, a partir de 26.05.2024, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado regido pelo seguinte edital:

I) Edital 04/2023 de Concurso Público realizado pela Universidade Federal do Sul da Bahia para provimento de cargo efetivo de docente da carreira de Magistério Superior, para as áreas de conhecimento cuja retificação da portaria de homologação do resultado foi publicada no Diário Oficial da União em 26/05/2023.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Francisco José Gomes Mesquita
PORTARIA GM/MME N° 13-P, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

Exonerar, a pedido, MARCELO TORRES DE PAULA do Cargo Comissionado Executivo de Assessor do Ministro de Estado de Minas e Energia, código CCE 2.13, a partir de 16 de janeiro de 2024.

ARTHUR CERQUEIRA VALÉRIO
PORTARIA Nº 444 IFSP, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23441.001652.2023-72, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor IVAIR FERNANDES DE AMORIM, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 286****, SIAPECAD nº 0164****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Votuporanga, e em exercício no(a) Coordenadoria de Pesquisa e Inovação do Campus Votuporanga, da função de Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Pesquisa e Inovação do Campus Votuporanga. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.

CARLOS EDUARDO PINTO PROCOPIO

Reitor em Exercício
PORTARIA Nº 453 IFSP, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23436.001539.2023-66, resolve:

Designar o servidor JOAO HENRIQUE CANDIDO DE MOURA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 227****, SIAPECAD nº 0204****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Registro, e em exercício no(a) Coordenação de Curso de Licenciatura em Pedagogia do Campus Registro, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação de Licenciatura em Fisica do Campus Registro. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.

CARLOS EDUARDO PINTO PROCOPIO

Reitor em Exercício
PORTARIA Nº 445 IFSP, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23435.002098.2023-20, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor MARCELO CUNHA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 164****, SIAPECAD nº 0140****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Piracicaba, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso Tec em Mecanica do Campus Piracicaba, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Tec em Mecanica do Campus Piracicaba. Efeitos a partir de 31 de janeiro de 2024.

CARLOS EDUARDO PINTO PROCOPIO

Reitor em Exercício
PORTARIA Nº 446 IFSP, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23435.002099.2023-74, resolve:

Designar o servidor CARLOS ALBERTO OIAN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 227****, SIAPECAD nº 0204****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Piracicaba, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Tec em Mecanica do Campus Piracicaba. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.

CARLOS EDUARDO PINTO PROCOPIO

Reitor em Exercício
PORTARIA Nº 447 IFSP, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.022670.2023-52, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora TATIANE HELENA BORGES DE SALLES, ocupante do cargo de Bibliotecario-documentalista, SIAPE nº 239****, SIAPECAD nº 0214****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Campinas, e em exercício no(a) Coordenadoria de Biblioteca do Campus Campinas, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Biblioteca do Campus Campinas. Efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2024.

CARLOS EDUARDO PINTO PROCOPIO

Reitor em Exercício
PORTARIA Nº 448 IFSP, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.022671.2023-05, resolve:

Designar a servidora ROSANGELA DA SILVA GOMES, ocupante do cargo de Bibliotecario-documentalista, SIAPE nº 218****, SIAPECAD nº 0195****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Campinas, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Biblioteca do Campus Campinas. Efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2024.

CARLOS EDUARDO PINTO PROCOPIO

Reitor em Exercício
PORTARIA Nº 449 IFSP, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23432.001926.2023-32, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora RENATA TREVIZANI SCARPELINI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 199****, SIAPECAD nº 0178****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Catanduva, e em exercício no(a) Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Campus Catanduva, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Campus Catanduva. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.

CARLOS EDUARDO PINTO PROCOPIO

Reitor em Exercício
PORTARIA Nº 450 IFSP, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23432.001929.2023-76, resolve:

Designar a servidora RENATA CARLA BERSAN, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 216****, SIAPECAD nº 0194****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Catanduva, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Campus Catanduva. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.

CARLOS EDUARDO PINTO PROCOPIO

Reitor em Exercício
PORTARIA Nº 451 IFSP, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23436.001540.2023-91, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor RODRIGO ANDRADE DA CRUZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 227****, SIAPECAD nº 0204****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Registro, e em exercício no(a) Fuc Curso Edificações do Campus Registro, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Fuc Curso Edificações do Campus Registro. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.

CARLOS EDUARDO PINTO PROCOPIO

Reitor em Exercício
PORTARIA DIRAD/SUDAM Nº 18, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM no uso das atribuições delegadas por meio da Portaria nº 38, de 28 de junho de 2023, publicada no DOU de 03 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Designar o servidor KLEBER ANTONIO DA COSTA MOURÃO, matrícula SIAPE 2201420, para ocupar o encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Atração de Investimentos, da Diretoria de Gestão de Fundos, Investimentos e de Atração de Investimentos desta autarquia.

WILSON LUIZ ALVES FERREIRA
PORTARIA GM/MME N° 14-P, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

Nomear POLIANA DOS SANTOS RIBEIRO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva, código CCE 1.13.

ARTHUR CERQUEIRA VALÉRIO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 522, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.000444/2024-24, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, ÍCARO AZEVEDO DA SILVA, matrícula Siape nº 1278145, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Geoinformação, código FCE 1.13, da Diretoria de Modernização e Inovação da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA Nº 15, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS SANTA ROSA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - RS, nomeada pela Portaria Eletrônica nº 730, de 18 de dezembro de 2020, publicado no DOU de 21 de dezembro de 2020, seção 02, edição 243, conforme dispõe o § 3º do Art. 14, da lei nº 12.777/12, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

NOMEAR o servidor ADRIANO WAGNER, matrícula SIAPE nº 1680452, ocupante do cargo de Docente EBTT, para exercer o cargo de Diretor Geral, Código da Função CD-0002, do Instituto Federal Farroupilha - campus Santa Rosa, no período de 22 de janeiro a 02 de fevereiro de 2024, em virtude das férias da titular e sua substituta legal.

MELISSA WALTER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 526, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.000308/2024-41 resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, WEVERSON SOARES PEREIRA, matrícula Siape nº 2556173, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Soluções para o eSocial, Previdência, Consignação e Processos de Folha de Pagamento, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão da Folha e Integração de Sistemas da Diretoria de Soluções Digitais e Informações Gerenciais da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA Nº 452 IFSP, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23436.001529.2023-21, resolve:

Designar o servidor IVELTON SOARES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 192****, SIAPECAD nº 0225****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Registro, e em exercício no(a) Coordenação de Licenciatura em Fisica do Campus Registro, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Fuc Curso Edificações do Campus Registro. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.

CARLOS EDUARDO PINTO PROCOPIO

Reitor em Exercício
PORTARIA Nº 454 IFSP, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23436.001530.2023-55, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor IVELTON SOARES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 192****, SIAPECAD nº 0225****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Registro, e em exercício no(a) Coordenação de Licenciatura em Fisica do Campus Registro, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação de Licenciatura em Fisica do Campus Registro. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.

CARLOS EDUARDO PINTO PROCOPIO

Reitor em Exercício
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 523, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.000265/2024-14, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, GIOVANNA ALEXSANDRA BARRETO FERREIRA, matrícula Siape nº 1103026, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Informação e Monitoramento de Obras, código FCE 1.13, da Diretoria de Transferências e Parcerias da União da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA TRT/CGP Nº 32, de 15 de janeiro de 2024

O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais resolve:

DISPENSAR a servidora GABRIELA VIEIRA RODRIGUES, TÉCNICA JUDICIÁRIA, com lotação na SECRETARIA DE AUDITORIA INTERNA, da Função Comissionada de ASSISTENTE DE AUDITORIA II (272), símbolo FC-4, bem como DESIGNÁ-LA, para ocupar a Função Comissionada de ASSISTENTE DE AUDITORIA I (320), símbolo FC-3, tudo com efeitos a contar de 22/1/2024.DISPENSAR a servidora PAMELA JORDANA DE MENEZES, ANALISTA JUDICIÁRIA, com lotação na SECRETARIA DE AUDITORIA INTERNA, da Função Comissionada de ASSISTENTE DE AUDITORIA I (320), símbolo FC-3, bem como DESIGNÁ-LA, para ocupar a Função Comissionada de ASSISTENTE DE AUDITORIA II (272), símbolo FC-4, tudo com efeitos a contar de 22/1/2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO DA COSTA
PORTARIA SGP/MGI Nº 278, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 14021.189960/2023-71, resolve:

Art. 1º Alterar o exercício do empregado público OSMUNDO BATISTA DE BRITO NETO, matrícula SIAPE nº 6713696, ocupante do emprego de Engenheiro - NS, oriundo do ex-Território Federal de Rondônia, do quadro em extinção da União, para compor força na Justiça Federal - Seção Judiciária do Ceará, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe à Justiça Federal - Seção Judiciária do Ceará assegurar que o empregado não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA Nº 16, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-REITOR, no exercício do cargo de Reitor, da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de 11.12.90, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, DOUGLAS EDSON CARVALHO, habilitado(a) em concurso público normatiza DOUGLAS EDSON CARVALHO do pelo Edital nº 11/2018, DOU 11/04/2018 e suas retificações da Universidade Federal do Sul da Bahia, homologado conforme Portaria nº 603/2018, DOU de 06/07/2018, para o cargo de Professor do Magistério Superior - Área: Tecnologias de Produtos Florestais, Classe A, regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Jorge Amado, código de vaga nº 1001211.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.

Francisco José Gomes Mesquita
PORTARIA SGP/MGI Nº 279, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19975.118423/2023-91, resolve:

Art. 1º Alterar o exercício do empregado público NILTON WALDEMAR CASTOLDI, matrícula SIAPE nº 1271561, ocupante do emprego de Analista Administrativo - NS, oriundo do ex-Território Federal de Rondônia, do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho na Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte de Rondônia - DNIT/RO, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte de Rondônia - DNIT/RO assegurar que o empregado não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA Nº 34 ARH/Cmdo Log/COLOG, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR

de ofício, o Coronel R/1 (1275396438) MARCELLO CAMPOS BORGES DE SÁ, Prec-CP 96 1932136, do Comando Logístico (Ch Mat Av Ex), na Guarnição de Brasília-DF, a partir de 31 de janeiro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR

o Coronel R/1 (1275396438) MARCELLO CAMPOS BORGES DE SÁ, Prec-CP 96 1932136, no Comando Logístico (Ch Mat Av Ex), na Guarnição Brasília-DF, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico da Divisão de Projetos e Gestor da Frota HM-2 Black Hawk, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024.

Gen Div ULISSES DE MESQUITA GOMES

Respondendo pelo expediente do Comandante Logístico
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 546 - Dispensar, a pedido, IGOR WENDEROSCHY DE MATOS, Matrícula Siape nº 1958815, Administrador de Edifícios, da Função Gratificada de Diretor da Divisão de Obras e Conservação em Imóveis Tombados ETU, do(a) Escritório Técnico da Universidade, FG-3, processo nº 23079.200983/24- 50.

Nº 547 - Designar WANDILSON GUIMARAES DE ALMEIDA JUNIOR, Matrícula Siape nº 3088687, Arquiteto e Urbanista, para exercer a Função Gratificada de Diretor da Divisão de Obras e Conservação em Imóveis Tombados ETU, do(a) Escritório Técnico da Universidade, FG-3,processo nº 23079.200983/24-50.

Nº 551 - Exonerar, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei 8.112, de 11/12/90, WANDILSON GUIMARAES DE ALMEIDA JUNIOR, Matrícula Siape nº 3088687, Arquiteto e Urbanista, do Cargo de Direção de Coordenador de Preservação de Imoveis Tombados, do(a) Escritório Técnico da Universidade, CD-4, processo nº 23079.200980/24-16.

Nº 552 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, LEONARDO RODRIGUES MESQUITA SANTOS, Matrícula Siape nº 3061885, Arquiteto e Urbanista, para o Cargo de Direção de Coordenador de Preservação de Imoveis Tombados, do(a) Escritório Técnico da Universidade, CD-4, processo nº 23079.200980/24-16.

Nº 555 - Dispensar, a pedido, MARCIO ZIKAN CARDOSO, Matrícula Siape nº 1451741, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de Ciências Biológicas Hab. em Ecologia, do(a) Instituto de Biologia - IB, FUC-1, processo nº 23079.201092/24-11.

Nº 557 - Designar RODRIGO HIPOLITO TARDIN OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 3245208, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de Ciências Biológicas Hab. em Ecologia, do(a) Instituto de Biologia - IB, FUC-1, processo nº 23079.201092/24-11.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 1.538, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2º, inciso I, alínea "b" e "c", da Portaria nº 690/CC/PR, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alíneas "b" e "c", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, resolve:

Dispensarmatrícula nº 912312, de exercer a função de ESPECIALISTA - NÍVEL II, a contar de 10 de janeiro de 2024.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA DIRAP Nº 266 4PC2, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida nos autos do Processo nº 0038251-58-2010.4.01.3400, que tramitou perante a 17ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal-DF, e o Processo nº 00410.024220/2010-87, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria DIRAP nº 2875/4PC, de 20 de junho de 2012, publicada no DOU nº 121, de 25 de junho de 2012, Seção 2, referente à concessão de pensão do instituidor SEBASTIÃO AUGUSTO DOS SANTOS, SIAPE nº 0197155, com a finalidade de tornar definitivo o benefício de pensão por morte em favor de FERNANDO AUGUSTO LISBOA DOS SANTOS, filho inválido, com vigência a contar de 3 de outubro de 2009, data do óbito do instituidor, e efeitos financeiros a contar de 28 de dezembro de 2023, data do Parecer de Força Executória nº 00474/2023/CORESESP/PRU1R/PGU/AGU, ficando inalterados os demais termos daquela Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 370, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, o disposto no art. 18 da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações que constam do Processo nº 19973.116593/2023-51, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora SORAYA MONTEIRO BRANDÃO, matrícula SIAPE nº 1535898, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em comissão na Fundação Escola Nacional de Administração Pública, em Brasília/DF.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA Nº 3, de 13 de janeiro de 2024

A Diretora Substituta do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Portaria MCTI nº 306, de 08/04/2021, publicada no D.O.U. nº 67, página 8, Seção 2, em 12/04/2021, do Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, pela Portaria CNEN nº 88, de 17/12/2012, publicada no D.O.U. nº 243, página 6, Seção 1, em 18/12/2012, e pela Portaria CNEN nº 34, de 30/06/2014, publicada no D.O.U. nº 124, página 16, Seção 1, em 02/07/2014, respectivamente do Senhor Presidente Substituto e do Senhor Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor Marco Andreoli, CPF nº ***.683.788-**, matrícula SIAPE nº 0668812, ocupante do cargo permanente de Técnico, classe M, padrão III, nível Intermediário, vaga nº 0418834, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, c/c o parágrafo 1º do artigo 3° da Emenda Constitucional nº 103, publicada no DOU de 13/11/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado. Processo CNEN/IPEN nº 01342.000141/2024-08.

Isolda Costa
PORTARIA Nº 396, de 27 de dezembro de 2023

A Diretora Substituta do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Portaria MCTI nº 306, de 08/04/2021, publicada no D.O.U. nº 67, página 8, Seção 2, em 12/04/2021, do Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, pela Portaria CNEN nº 88, de 17/12/2012, publicada no D.O.U. nº 243, página 6, Seção 1, em 18/12/2012, e pela Portaria CNEN nº 34, de 30/06/2014, publicada no D.O.U. nº 124, página 16, Seção 1, em 02/07/2014, respectivamente do Senhor Presidente Substituto e do Senhor Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora Mery Piedad Zamudio Igami, CPF nº ***.154.558 -**, matrícula SIAPE nº 0670272, ocupante do cargo permanente de Analista em Ciência e Tecnologia Sênior, classe H, padrão III, nível Superior, vaga nº 0420114, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, c/c o parágrafo 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, publicada no DOU de 13/11/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado. Processo CNEN/IPEN nº 01342.006692/2023-96.

Isolda Costa
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN5/MF DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 5ª REGIÃO SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 12883.104721/2023-83, resolve:

Nº 91 - Designar JAMES DE ARAUJO NUNES, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 0103314, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Apoio da Divisão da Dívida Ativa da União, código FCE 1.05, da Procuradoria da Dívida Ativa da União da 5ª Região, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 5ª Região, no Estado de Pernambuco, ficando, em consequência, dispensado da função que atualmente exerce.

Nº 92 - Designar KARINA KOROSSY LEITE, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula Siape nº 1193028, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Ceará.

PAULA ALBUQUERQUE ARMSTRONG SAYÃO
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 37, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000113/2024-48, resolve:

Dispensar, a servidora LARISSA CANDIDA COSTA, matrícula SIAPE nº 1446652, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivos - SIGA, de órgão central, de Nível Superior, a partir de 08 de janeiro de 2024.

ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 15, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.003514/2023-79, resolve:

Dispensar, a servidora JUCELIA NEVES SANTANA, matrícula SIAPE nº 0076973, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivos - SIGA, de órgão central, de Nível Intermediário, a partir de 8 de janeiro de 2024.

ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO