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Portaria SGP/MGI nº 8.813, de 30 de Julho de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19975.022349/2024-99, resolve:

Art. 1º Alterar o exercício do empregado público ROBERVAL PEREIRA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1342356 ocupante do emprego de Agente Administrativo - NI, oriundo do ex-Território Federal de Roraima do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Gestão de Pessoas/Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos/Divisão de Pessoal no Ex-Território Federal de Roraima - MGI/SGP/DIGEP-RR, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe á Divisão de Pessoal no Ex-Território Federal de Roraima - MGI/SGP/DECIPEX/DIGEP-RR assegurar que o empregado não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Despacho GABIR/UFU S/N, de 6 de Agosto de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

Eduardo Osório Senra, professor do magistério superior, no período de 17/08/2024 a 24/08/2024, trânsito incluso, para participar da XIth SCAR - Open Science Conference & Biennial Meetings, a ser realizada pelo Scientific Committee on Antarctic Research (SCAR) and Chilean Antartic Institute, na cidade de Pucón, Chile, com ônus ao CNPq. Processo: 23117.046345/2024-83.

VALDER STEFFEN JUNIOR
Portaria SGP/MGI nº 8.946, de 1º de Agosto de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 35014.294458/2023-40, resolve:

Art. 1º Alterar o exercício da empregada pública CLARICE GOMES BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1305524, ocupante do emprego de Agente de Portaria, oriunda do ex-Território Federal de Roraima do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho na Agência da Previdência Social Parnaíba - PI/Gerência Executiva Teresina - PI do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe a Agência da Previdência Social Parnaíba - PI/Gerência Executiva Teresina - PI do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS assegurar que a empregada não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a empregada não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Despacho GABIR/UFU S/N, de 6 de Agosto de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora Valeska Virginia Soares Souza, professora do magistério superior, para participar do VI Encuentro de Cooperación e Internacionalización UDUALC, a ser realizado pela UDUALC, no período de 20/08/2024 a 25/08/2024, trânsito incluso, na cidade de Tlaquepaque, México, com ônus à UFU, conforme a documentação constante no processo nº 23117.048140/2024-32.

VALDER STEFFEN JUNIOR
Portaria SGP/MGI nº 8.952, de 1º de Agosto de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 14022.050619/2024-05, resolve:

Art. 1º Alterar o exercício da empregada pública NILVA ALVES LIMA, matrícula SIAPE nº 1637198, ocupante do emprego de Agente Administrativo, oriunda do ex-Território Federal de Roraima do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho na Universidade Federal de Roraima - UFRR, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe à Universidade Federal de Roraima - UFRR assegurar que a empregada não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a empregada não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Despacho GABIR/UFU S/N, de 7 de Agosto de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

Waldenor Barros Moraes Filho, professor do magistério superior, no período de 19/08/2024 a 26/08/2024, trânsito incluso, para participar da Conferência Anual da International Education Association of South Africa, IEASA, na cidade de Joanesburgo, África do Sul, com ônus de diárias e passagens à UFU. Processo: 23117.048332/2024-49.

VALDER STEFFEN JUNIOR
Portaria SGP/MGI nº 8.940, de 1º de Agosto de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19975.011552/2024-30, resolve:

Art. 1º Alterar o exercício do empregado público JOÃO FERREIRA RIBEIRO FILHO, matrícula SIAPE nº 3307471, ocupante do emprego de Agente de Portaria - NA, oriundo do ex-Território Federal do Amapá do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho na Fundação Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe à Fundação Universidade Federal do Amapá - UNIFAP assegurar que o empregado não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 603, de 7 de Agosto de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o Ofício Interno nº 1037/2024 - DORÇFINREI, de 05-08-2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor LUIZ MARCOS SOARES, matrícula Siape 263****, para o encargo de Substituto do Gestor Financeiro da Reitoria, para fins de cadastramento no sistema SIAFI.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
Portaria CGBEN/MGI nº 9.258, de 7 de Agosto de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS, E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 13075.086404/2024-36, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, LUÍS CARLOS MAIA CERQUEIRA, matrícula SIAPE nº 0098593, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, vinculado ao Regime de Previdência Complementar, com fundamento no art. 20º, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art 2º Os proventos serão limitados ao teto do Regime Geral da Previdência Social, calculados pela média das contribuições nos termos do artigo 26, § 3º, inciso I, acrescido de Benefício Especial, conforme art. 3º, caput, §§ 1º, 2º, inciso I, e § 3º, da Lei 12.618, de 30 de abril de 2012, com nova redação dada pela Lei 14.463, de 26 de outubro de 2022, cujo cálculo é efetuado pela média aritmética simples das maiores remunerações correspondentes a 80% (oitenta por cento) de todo o período contributivo desde a competência de julho de 1994, nos termos da Decisão Judicial nº 1078171-02.2022.4.01.3400.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 597, de 7 de Agosto de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o processo administrativo 23773.000307/2024-41, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe "DI", Nível "01", para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação e exercício no CAMPUS MANHUAÇU nos termos do art. 9º, I, da Lei nº 8.112/90, o(a) candidato(a) THIAGO AMARAL GUARNIERI, aprovado(a) em 7º lugar em Concurso Público de Provas e Títulos, Edital nº 03/2018, área de conhecimento ADMINISTRAÇÃO, conforme edital de homologação, publicado no DOU em 13-11-2019, página 80, Seção 3, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), código de vaga 0954016.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
Portaria CGBEN/MGI nº 9.208, de 7 de Agosto de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 10768.101215/2022-42, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à ODILO CESAR SOARES, na qualidade de filho inválido do ex-servidor ODIBAR MOREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº ***20**, do quadro de Pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 19 de junho de 2010, com fundamento no inciso VI, alínea "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, c/c o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 2012.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26 de abril de 2022, data do requerimento.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 602, de 7 de Agosto de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o Ofício Interno nº 1037/2024 - DORÇFINREI, de 05-08-2024, resolve:

Art. 1º NOMEAR o servidor LUIZ MARCOS SOARES, matrícula Siape 263****, para exercer a função de Substituto do Diretor de Orçamento e Finanças - Reitoria, código CD-03.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
Portaria CGBEN/MGI nº 9.256, de 7 de Agosto de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 10080.100117/2023-06, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CLÁUDIO SEBASTIÃO DE ALMEIDA MACHADO, matrícula SIAPE nº 0457982, ocupante do cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, Nível Superior, Classe "S", Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Ministério do Planejamento e Orçamento, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, e §§ 2º e 3º, inciso I, e art. 4º, § 8º, da EC nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 598, de 7 de Agosto de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o processo administrativo 23223.003021/2023-62, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão Inicial 01, código de vaga 0968565, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais, com lotação e exercício na REITORIA, nos termos do art. 9º, I, da Lei nº 8.112/90, o(a) candidato(a) ADEILTON MARCELINO DA CRUZ, aprovado(a) em 3º lugar (Autodeclarados pretos e pardos) no Concurso Público promovido pela UFJF e regido pelo Edital nº 97/2022, publicado no DOU em 29-12-2022, Edição 245, Seção 3, Página 98, homologado pela Portaria PROGEP/UFJF nº 73/2023, publicada no DOU de 10/08/2023, Edição 152, Seção 1, Página 22.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
Portaria UFPR nº 801, de 7 de Agosto de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.040099/2024-90, resolve:

I. Nomear o servidor EDUARDO ALVES PORTELA SANTOS - 2118924, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor de Tecnologia, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Métodos Numéricos em Engenharia), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 765, de 29 de Julho de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.036312/2024-69, resolve:

I. Nomear o servidor VAGNER ALVES ARANTES - 1996651, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Ciências Contábeis), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 799, de 7 de Agosto de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.042044/2024-14, resolve:

I. Exonerar, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor GERSON MIGUEL YASBECK - 1515553, da função gratificada de Chefe da Unidade de Controle e Execução Orçamentária, FG-03, da Superintendência de Comunicação e Marketing, conforme Despacho nº 1838/2024/UFPR/R/PROGEPE/DAP (documento SEI 6883390) contido no Processo nº 23075.005074/2024-40.

II. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor GERSON MIGUEL YASBECK - 1515553, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Controle e Execução Orçamentária, FG-03, da Superintendência de Comunicação e Marketing.

III. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 797, de 7 de Agosto de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.042168/2024-08, resolve:

Exonerar, a partir de 06 de agosto de 2024, a servidora KELLY CRISTINA DE SOUZA PRUDENCIO - 2352181, da função de Coordenadora de Curso de Graduação do Setor de Artes, Comunicação e Design, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Comunicação Social).

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 800, de 7 de Agosto de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.041652/2024-10, resolve:

I. Nomear o servidor LUIZ ANTÔNIO PASSOS CARDOSO - 6340223, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor de Educação Profissional e Tecnológica, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 757, de 29 de Julho de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo nº 23075.036302/2024-23, resolve:

I. Nomear o servidor FLAVIANO COSTA - 2268189, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Contábeis, FG-01, do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIAs DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 6 DE agosto DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 13033.173637/2024-64, resolve:

Nº 1.071 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JULIANO RIGATTI CAMPEOL, matrícula SiapeCad nº 01654675, da Função Comissionada Executiva de Delegado da Receita Federal do Brasil em Pelotas (RS), Código FCE 1.07.

Nº 1.072 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FERNANDO LOREA DE LOREA, matrícula SiapeCad nº 00056724, da Função Comissionada Executiva de Delegado-Adjunto da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Pelotas (RS), Código FCE 1.05.

Nº 1.073 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FERNANDO LOREA DE LOREA, matrícula SiapeCad nº 00056724, do encargo de Substituto Eventual do Delegado da Receita Federal do Brasil em Pelotas (RS), Código FCE 1.07.

Nº 1.074 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FERNANDO LOREA DE LOREA, matrícula SiapeCad nº 00056724, para exercer a Função Comissionada Executiva de Delegado da Receita Federal do Brasil em Pelotas (RS), Código FCE 1.07.

PEDRO HENRIQUE MAGALHAES DE MAGALHAES
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.310890/2024-93, resolve:

Nº 1.075 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RENATO CAMARA FERRO RIBEIRO DE GUSMAO, matrícula SiapeCad nº 02007400, da Função Gratificada de Gerente de Monitoramento de Habilitações de OEA - Ghoea da Coordenação-Geral de Administração Aduaneira da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.

Nº 1.076 - Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil BIBIANA DAS CHAGAS MERONI, matrícula SiapeCad nº 01570309, para exercer a Função Gratificada de Gerente de Monitoramento de Habilitações de OEA - Ghoea da Coordenação-Geral de Administração Aduaneira da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.

PEDRO HENRIQUE MAGALHAES DE MAGALHAES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 1.078, DE 7 DE agosto DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 13042.137476/2024-36, resolve:

Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CLAUDIO JOSE GUEDES MORAES, matrícula SiapeCad nº 00092305, para exercer o encargo Substituto do Delegado da Receita Federal do Brasil em Macapá (AP), Código FCE 1.07, no período de 19 a 30 de agosto de 2024, tendo em vista a ausência do Delegado titular e estar vaga a Função de Delegado-Adjunto.

PEDRO HENRIQUE MAGALHAES DE MAGALHAES
DESPACHO DE 7 de agosto de 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº 9, de 22 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2024:

Autoriza o afastamento do País da servidora IORRANA LISBOA CAMBOIM, Coordenadora da Coordenação de Gestão do Conhecimento da Coordenação-Geral de Gestão do Conhecimento e Informações do Departamento de Estudo, Avaliação, Monitoramento e Informações Estratégicas da Secretaria Executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com o objetivo de participar do X Congresso Internacional de Agroecologia - Agroecologias do Mundo: Unidas para Enfrentar as Crises Globais, no período de 1° de setembro à 7 de setembro de 2024, na cidade de Viseu, República Portuguesa, incluindo trânsito, com ônus limitado para o MDA. (Processo nº 55000.010448/2023-28).

FERNANDA MACHIAVELI
PORTARIA CONJUNTA Nº 622, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Técnico de Laboratório - Área

Nome/Nome Social: BRUNO TOMAZELE ROVANI

Matrícula Siape: 2047683

Código da vaga: 292856

Da: Universidade Federal de Santa Maria

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina

Processo nº 23000.024962/2024-35

Cargo: Técnico de Laboratório - Área

Código de vaga: 0813886

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina

Para: Universidade Federal de Santa Maria

Processo nº 23000.024962/2024-35

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 631, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: JAMILE QUEIROZ PEREIRA

Matrícula Siape: 3156766

Código da vaga: 711948

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense

Processo nº 23000.021340/2024-55

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0954719

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha

Processo nº 23000.021340/2024-55

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 632, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: CASSYO LIMA SANTOS

Matrícula Siape: 1125329

Código da vaga: 939358

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

Processo nº 23000.018206/2024-77

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0838093

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá

Processo nº 23000.018206/2024-77

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 633, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: FABRICIO SILVA RIBEIRO

Matrícula Siape: 1265349

Código da vaga: 943521

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais

Processo nº 23000.021846/2024-64

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0953973

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais

Processo nº 23000.021846/2024-64

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 634, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Assistente em Administração

Nome/Nome Social: ELISABETH PINHEIRO DA SILVA

Matrícula Siape: 1900568

Código da vaga: 231068

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina

Processo nº 23000.016668/2024-50

Cargo: Assistente em Administração

Código de vaga: 0964090

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

Processo nº 23000.016668/2024-50

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 635, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: WASHINGTON AMARAL FERREIRA

Matrícula Siape: 1847755

Código da vaga: 947522

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo

Processo nº 23000.023508/2024-67

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0953722

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

Processo nº 23000.023508/2024-67

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 3.399, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23461.000994/2024-18, resolve:

Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 07/08/2024, a servidora ORLEANE SOUZA DE BRITO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2176475, da função de Coordenadora Geral de Ensino do campus Ilhéus, código FG-02, para a qual foi designado através da Portaria nº 851, de 28/02/2024, publicada no Diário Oficial da União de 01/03/2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.402, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23461.000956/2024-65, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 01/08/2024, o servidor AMILTON SANTOS DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, matrícula SIAPE nº 2194899, da função de Coordenador de Estágios do campus Ilhéus, código FG-02, para a qual foi designado através da Portaria nº 872, de 28/02/2020, publicada no Diário Oficial da União de 02/03/2020.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUZIA MATOS MOTA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 3.039, de 18/07/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 141, Seção 2, página 16, de 24/07/2024, que trata da designação do servidor Fernando Franco Viana, matrícula SIAPE nº 1618979,

onde se lê: "código CD-02",

leia-se: "código CD-04".
PORTARIA Nº 3.850, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50600.028896/2024-86, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Elayne Barbosa dos Santos, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2062247, para substituir a função de Coordenadora de Desapropriação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Desapropriação e Reassentamento, da Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 645, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Ficam dispensados:

I - Daniel de Almeida Gomes, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral;

II - João Luiz Teixeira da Silva, Analista Judiciário, Área Judiciária, da Função Comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral.

Art. 2º Ficam designados:

I - Daniel de Almeida Gomes, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Ministro André Mendonça;

II - João Luiz Teixeira da Silva, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Ministro André Mendonça.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Roberta Maia Gresta
PORTARIA de Pessoal GM/MS Nº 732, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Designar AMANDA OLIVEIRA DE BRITO, matrícula no SIAPE nº 1047264, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.10, código 24.0093, da Coordenação-Geral de Regulação Assistencial, do Departamento de Regulação Assistencial e Controle, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensada da referida função FLORA DE FREITAS SOARES LIMA.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA CONJUNTA Nº 636, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Enfermeiro - Área

Nome/Nome Social: ANA PAULA CARDOSO TAVARES

Matrícula Siape: 3065570

Código da vaga: 224028

Da: Universidade Federal de Lavras

Para: Fundação Universidade de Brasília

Processo nº 23000.018408/2024-19

Cargo: Enfermeiro - Área

Código de vaga: 0700622

Da: Fundação Universidade de Brasília

Para: Universidade Federal de Lavras

Processo nº 23000.018408/2024-19

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 637, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: GILBERTO DE ASSIS PEREIRA

Matrícula Siape: 3086879

Código da vaga: 328185

Da: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto

Para: Universidade Federal de Viçosa

Processo nº 23000.021014/2024-48

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0339119

Da: Universidade Federal de Viçosa

Para: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto

Processo nº 23000.021014/2024-48

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 638, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: ADÉLIA PEREIRA MIRANDA

Matrícula Siape: 1143929

Código da vaga: 349017

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

Processo nº 23000.021134/2024-45

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0954038

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

Processo nº 23000.021134/2024-45

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 639, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: ELIZIARIA CARDOSO DOS SANTOS

Matrícula Siape: 1048158

Código da vaga: 925708

Da: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

Para: Universidade Federal de Viçosa

Processo nº 23000.021080/2024-18

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0922843

Da: Universidade Federal de Viçosa

Para: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

Processo nº 23000.021080/2024-18

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 640, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: THIAGO SANTOS PINHEIRO SOUZA

Matrícula Siape: 1153603

Código da vaga: 215615

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense

Processo nº 23000.023503/2024-34

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0954714

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima

Processo nº 23000.023503/2024-34

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 623, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: TASSIANE DOS SANTOS FERRÃO

Matrícula Siape: 2263987

Código da vaga: 939437

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha

Processo nº 23000.020324/2024-45

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0350417

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima

Processo nº 23000.020324/2024-45

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 641, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Analista de Tecnologia da Informação

Nome/Nome Social: CESAR TADEU MACHADO

Matrícula Siape: 1151613

Código da vaga: 1001580

Da: Universidade Federal do Sul da Bahia

Para: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

Processo nº 23000.022225/2024-06

Cargo: Analista de Tecnologia da Informação

Código de vaga: 0977070

Do: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

Para: Universidade Federal do Sul da Bahia

Processo nº 23000.022225/2024-06

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 642, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Analista de Tecnologia da Informação

Nome/Nome Social: FREDERICO JUNIOR GOMES DA SILVEIRA

Matrícula Siape: 1759761

Código da vaga: 875285

Da: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

Para: Universidade Federal da Paraíba

Processo nº 23000.018305/2024-59

Cargo: Analista de Tecnologia da Informação

Código de vaga: 0900229

Da: Universidade Federal da Paraíba

Para: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

Processo nº 23000.018305/2024-59

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 643, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Técnico de Laboratório - Área

Nome/Nome Social: SILVENY MEIGA ALVES VIEIRA

Matrícula Siape: 3120058

Código da vaga: 967236

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

Para: Universidade Federal do Delta do Parnaíba

Processo nº 23000.015230/2024-54

Cargo: Técnico de Laboratório - Área

Código de vaga: 1023188

Da: Universidade Federal do Delta do Parnaíba

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

Processo nº 23000.015230/2024-54

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 644, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: DIEGO ZANETTI

Matrícula Siape: 2997356

Código da vaga: 349623

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

Para: Universidade Federal de Viçosa

Processo nº 23000.025005/2024-26

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0339045

Da: Universidade Federal de Viçosa

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

Processo nº 23000.025005/2024-26

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 645, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Psicólogo - Área

Nome/Nome Social: TICIANE LÚCIA DOS SANTOS

Matrícula Siape: 2935611

Código da vaga: 864627

Da: Universidade Federal de Santa Maria

Para: Universidade Federal de São Paulo

Processo nº 23000.022605/2024-32

Cargo: Psicólogo - Área

Código de vaga: 0746347

Da: Universidade Federal de São Paulo

Para: Universidade Federal de Santa Maria

Processo nº 23000.022605/2024-32

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas