gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Registro de preço para aquisição de peças e serviços de oficina para atendimento da frota de veículos do município de Poço Dantas-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00002/2024. DOTAÇÃO: 2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3390.30 99 15000000 3390.39 99 15000000 2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3390.30 99 15000000 3390.39 99 15000000 2012 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3390.30 99 15000000 3390.39 99 15000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 3390.30 99 15000000 3390.39 99 15000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF 3390.30 99 15000000 3390.39 99 15000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT 3390.30 99 15000000 3390.39 99 15000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAR 3390.30 99 15000000 3390.39 99 15000000 2053 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3390.30 99 15000000 3390.39 99 15000000 2036 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3390.30 99 15000000 3390.39 99 15000000 2017 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3390.30 99 15000000 3390.39 99 15000000 16000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO 3390.30 99 15000000 3390.39 99 15000000 00210 SECRETARIA DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO 2049 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3390.30 99 15000000 3390.39 99 15000000. VIGÊNCIA: até 22/04/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00048/2024 - 22.04.24 - ANTONIO BENEVENUTO DE ALENCAR - R$ 50.000,00; CT Nº 00049/2024 - 22.04.24 - AUTO EQUIPADORA SOUSA LTDA EPP - R$ 50.000,00; CT Nº 00050/2024 - 22.04.24 - FRANCISCO AURIAN RIBEIRO - R$ 50.000,00; CT Nº 00051/2024 - 22.04.24 - FRANCISCO MARCOS BARBOSA DE ALMEIDA 04971997423 - R$ 50.000,00; CT Nº 00052/2024 - 22.04.24 - RODRIGO RODRIGUES DA SILVA SERVICOS - R$ 50.000,00
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00003/2024, que objetiva: Aquisição de veículo 0km para atender as necessidades do município de Poço Dantas-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: DICAL-DISTRIBUIDORA DE VEICULOS CAJAZEIRAS LTDA - R$ 106.800,00.

Poço Dantas- PB, 9 de abril de 2024.

ITAMAR MOREIRA FERNANDES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de veículo 0km para atender as necessidades do município de Poço Dantas-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00003/2024. DOTAÇÃO: 1040 AQUISIÇÃO DEVEÍCULOS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DEIMPOSTOS 227 4490.52 99 15400000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS ETRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 229 4490.52 99 15400000 TRASNFERÊNCIAS DO FUNDEB -COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT 231 4490.52 99. VIGÊNCIA: até 10/05/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00043/2024 - 10.04.24 - DICAL-DISTRIBUIDORA DE VEICULOS CAJAZEIRAS LTDA - R$106.800,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Contratação de empresa especializada em confecção de camisetas personalizadas para alunos do 5 0 ano, que fazem do programa do PROERD (Programa Educacional de Resistencia as drogas e à violência), realizado pela Polícia militara com parceria da secretaria Municipal de Educação no ano de 2024. A realizar-se no dia 09 de maio de 2024, às 08h30min, no site https://licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail licitacao@lagoaformosa.mg.gov.br e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais.

Lagoa Formosa-MG, 24 de abril de 2024.

EDSON MACHADO DE ANDRADE

Prefeito
extrato de TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01/2024 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 02/2022/OP. Processo nº. 23213.001101/2024-83. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, CAMPUS OURO PRETO E A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA (FUNDEP). Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Acordo de Cooperação nº 02/2022/OP, relativo ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Inteligência Artificial, IFMG campus Ouro Preto - turma(s) 2022/2023. Vigência: 05/06/2024 a 30/11/2024. Fundamento Legal: Leis Leis 8.666/93 e 8958/94.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 70007

Nº Processo: 2023.0.0000223635. Objeto: Aquisição de fones de ouvido descartáveis para disponibilização nas seções eleitorais e locais de votação, nas Eleições Municipais de 2024, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n.º, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA DE FATIMA DE SOUZA RIBEIRO

Assessoria Técnica de Aquisições e Governança

(SIASGnet - 25/04/2024) 70007-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 64658.000289/2021-58.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: MICHELE MORAES CABRAL. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a psa e a policlínica militar de porto alegre. Vigência: 28/04/2024 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública Nº 1/2024

Licitação na modalidade Concorrência Publica N°. 001/2024; TIPO Menor Preço Global; OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica em vias publicas municipais, tudo conforme projetos, planilhas e demais documentos acostado aos autos, oriundo do Contrato de Repasse N° 931534/2022/MDR/CAIXA, referente ao Processo Administrativo nº 282/2024; ABERTURA: dia 08 de maio de 2024 às 9horas; LOCAL DA SESSÃO: Av. João Visconde de Queiroz, s/nº centro de Peixe - TO, Paço Municipal; LEGISLAÇÃO APLICAVEL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Complementar 123/06, e suas alterações. NOTA: O Edital será adquirido via e-mail, pmpeixe2017@gmail.com SICAP-LCO, Portal de Transparência do Município ou junto ao Departamento de Compras, Licitações e Contratos, das 07horas às 13horas a partir de sua publicação. Outras informações junto a Comissão e/ou pelo telefone (63) 3356-2104

Peixe-TO, 25 de abril de 2024.

MARILEIDE PEREIRA MAIA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024

Proc. Licit. 22/2024 - Objeto: Obra de substituição do telhado do prédio do Hospital Municipal Bom Pastor, com a utilização de estrutura metálica e telha de aluzinco, sob regime de empreitada integral (menor preço) com recursos provenientes do FES ao FMS (Port. SES nº 1087/2023) e com contrapartida do Município, na Rua Facco, 853. Quantidade e unidade de medida: área total de 1.606,52m². Prazo de execução: 06 meses. Abertura: 16/05/2024 às 9h, na Prefeitura, Rua Rubert, 900. Edital e informações: https://www.pmfv.rs.gov.br/, na Prefeitura, das 7:30 às 13:30, pmlicita@pmfv.rs.gov.br ou (55) 3328.133 - Ramal 205.

Márcia Rossatto Fredi

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 200117

Nº Processo: 08658.006681/2023-00.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO.

Contratado: 12.607.740/0001-70 - SERVICORP - SERVICOS E CORPORACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de cuidados com cães mediante a disponibilização de mão de obra residente (tratador) e materiais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2026. Valor Total: R$ 158.082,24. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.004787/2024. Objeto: Pregão Eletrônico para a aquisição de SOFTWARE Win Server, destinados à Universidade Federal do Pampa - Unipampa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 25/04/2024) 154359-26266-2024NE800128
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 64658.000283/2021-81.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: SANDRA MARTA DE MACEDO TORVES. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre psa e a policlínica militar de porto alegre. Vigência: 28/04/2024 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 64658.000288/2021-11.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: GLIVIA DA COSTA DE ALMEIDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre psa e a policlínica militar de porto alegre. Vigência: 28/04/2024 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.001896/2022-33.

Pregão Nº 193/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 43.496.995/0001-36 - CIRURGICA SANTA HELENA LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (GEL CONDUTOR, ELETRODO PARA MONITORIZAÇÃO CARDÍACA E OUTROS) Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 24/04/2024 a 22/07/2024. Valor Total: R$ 2.304,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RECURSOLÂNDIA/TO, através de seu pregoeiro e a Equipe de Apoio Ato de Designação: Portaria 020, de 17 de janeiro de 2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 004/2024; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RECURSOLÂNDIA. Sessão de abertura dia 10/05/2024 às 14:00h. (Horário de Brasília/DF); REALIZAÇÃO: Por meio do site www.bnc.org.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.bnc.org.br e no site da Prefeitura: www.recursolandia.to.gov.br (Ícone: Cidadão - Portal Transparência - Licitações).

Em 25 de abril de 2024.

OSMAR CELESTINO DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024/SRP/FUNDEB

PROCESSO LICITATÓRIO N° 040/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA, Copa e Cozinha para suprir as demandas do Fundo Municipal de Educação (FUNDEB) de Santana do Araguaia-PA.

Data de abertura dia 10/05/2024 ás 08h00min.

Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.

Esclarecimentos através dos e-mails licitacaopmsa@gmail.com, cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.

Adenilton da Silva

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE PENALIDADE

Autos n. 23305.001320.2024-33

Interessado: JEAN C. V. FERREIRA & CIA LTDA.

Aplicar à empresa JEAN C. V. FERREIRA & CIA LTDA., inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) nº CNPJ nº 08.533.577/0001-70, as penalidades de multa contratual calculada em R$ 353,00 (trezentos e cinquenta e três reais) e impedimento de licitar com órgãos e entidades da União, com o consequente descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 01 (um) ano, com fundamento nos itens 23.4.2 e 23.4.4 do Edital do Pregão Eletrônico nº 81/2022 e nos artigos 86, 87 e 88, da Lei n. 8.666/93, por inexecução total do objeto contratado, haja vista que a empresa falhou com as suas obrigações diante a nota de empenho nº 2022NE000064, cometendo infração administrativa ao deixar de cumprir a obrigação assumida na contratação de entrega dos itens empenhados, conforme consta no Processo nº 23305.001320.2024-33, contados a partir da data de 15/03/2024, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). O processo está encerrado em sede administrativa.

São Paulo, 25 de abril de 2024.

Patrícia Cristiane Santana de Silva

Diretora-Geral Em Exercício - Campus SP Pirituba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 104/2022.

Nº Processo: 23514.000807/2022-71.

Pregão. Nº 28/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 15.336.818/0001-57 - CANTUR TURISMO LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo de prestação de serviços no 104/2022, que fazem entre si a união, por intermédio do instituto federal de educação, ciência e tecnologia catarinense - campus brusque e a empresa cantur turismo ltda. Vigência: 16/06/2024 a 16/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 268.310,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393024

Número do Contrato: 192/2024.

Nº Processo: 50603.002246/2023-08.

Dispensa. Nº 90028/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Retificar o período de vigência e execução contratual na "cláusula quinta - prazos de execução e vigência do contrato" do contrato naa - ce (17369078); onde se lê: "o prazo de vigência deste termo de contrato é 120 (cento e vinte) dias consecutivos, com início na data de 28/03/2024 e encerramento em 25/07/2024." leia-se: "o prazo de vigência deste termo de contrato é 120 (cento e vinte) dias consecutivos, com início na data de 01/04/2024 e encerramento em 29/07/2024.". Vigência: 23/04/2024 a 29/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.244.391,26. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200117

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 08658.012591/2023-40.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO. Contratado: 05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses; repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho sp003397/2024 cuja data-base é em 1º de janeiro de 2024. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.151.232,92. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
edital de notificação

NOTIFICAÇÃO DE REGISTRADO (CAC)

O Comandante do 9º Batalhão de Infantaria Motorizado, no uso de suas atribuições legais, pela impossibilidade de notificar presencialmente o Sr. Rafael Matos Tessmer, CR 536718, torna público a notificação da suspensão cautelar do certificado de registrado de Caçador, Atirador e Colecionador, junto Exército, com fulcro no Art. 108, do Decreto Nr 10.030, de 30 de setembro de 2019, em face do Boletim de Ocorrência nº 15.20.11/2024/443, da Secretaria da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul.

Tenente Coronel EDUARDO MENNA BARRETO

Comandante do 9° BI Mtz
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004270916

Objeto: Aquisição de Etileno Glicol por Contrato Global

Abertura das propostas: 06/05/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal de Contas da União e o Tribunal Superior do Trabalho, com o objetivo de promover a cooperação técnico-científica e institucional entre os partícipes; b) Processo: TC 044.161/2012-3; c) Objeto: Instituir a cooperação técnico-científica e institucional entre o TCU e o TST, com vistas ao intercâmbio de conhecimento técnico-científico, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica dos seus quadros de pessoal, ao desenvolvimento do controle e da gestão pública, mediante a realização de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum; d) Fundamento Legal: Art. 100 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c o art. 296 do Regimento Interno do TCU (Resolução-TCU n° 155, de 4 de dezembro de 2002, alterada pela Resolução-TCU nº 246, de 30 de novembro de 2011), e art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e) Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, em comum acordo entre os Partícipes, mediante assinatura de Termo Aditivo; f) Data de assinatura: 24/04/2024; g) Signatários: Pelo TCU, Ministro Bruno Dantas, Presidente, e pelo TST, Ministro Lelio Bentes Corrêa, Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 153066

Nº Processo: 23074015416202356. Objeto: Fornecimento e instalação de elevadores e plataformas elevatórias de acessibilidade, elaboração de projetos executivos dos equipamentos e das adequações estruturais civis, elétricas e outras necessárias e 12 (doze) meses de manutenções em garantia, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus i - Cidade Universitaria, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153066-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LIANA FILGUEIRA ALBUQUERQUE

Reitora em Exercício

(SIASGnet - 25/04/2024) 153066-15231-2024NE000001
AVISO DE alteração

Concorrência Pública Eletronica nº 2/2024

O Município de Coronel Barros - RS informa que o processo de licitação na modalidade Concorrência Pública Eletronica 002/2024, Menor Preço global - Contrato de Repasse nº 945279/MCIDADES/CAIXA. contratação de empresa especializada na execução de Pavimentação Asfáltica, foi RETIFICADO. A Abertura ocorrerá no dia 13 de maio de 2024 às 09h00min. O edital poderá ser adquirido pelo site http://www.coronelbarros.rs.gov.br.

EDISON OSVALDO ARNT

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação nº 072/2023. Processo: 072/2023. Objeto: Acordo de Cooperação entre CEAGESP x COPERLAGOS - Coleta Seletiva de Resíduos Recicláveis no Entreposto de São José do Rio Preto (Não Onerosa). Instituição: COOPERATIVA DE TRABALHO DE COLETA SELETIVA BENEFICIAMENTO E TRANSFORMAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - COOPERLAGOS, CNPJ nº 08.348.130/0001-21. Vigência: 12 (doze) meses nos termos da Cláusula Sexta do Acordo de Cooperação. Data de Assinatura: 09/04/2024.
AVISO DE licitação

Pregão Eletrônico nº 7/2024

TOMADOR DOS SERVIÇOS: Comitê Brasileiro de Clubes - CBC CNPJ 00.172.849/0001-42

OBJETO: contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de estandes, mobiliário, acessórios e cenografia para o evento denominado "X Seminário Nacional de Formação Esportiva", a ocorrer no período de 24 a 26 de junho de 2024, de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do edital.

FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de Compras e Contratações do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC.

TIPO: Menor preço global.

O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações-e) do Banco do Brasil. LOCAL: www.licitacoes-e.com.br. Inscrição e credenciamento: até um minuto antes da abertura das propostas. Recebimento das propostas: A partir da data de divulgação do edital no sistema até a data da abertura das propostas. Início da sessão de disputa de preços: às 9h30 do dia 9/5/2024.

O inteiro teor do edital encontra-se disponível, também, mediante acesso ao site https://www.cbclubes.org.br/processos-em-execucao-pregao.

Campinas, 25 de abril de 2024.

Paulo Germano Maciel

Presidente do CBC
EXTRATO DE CONTRATO

Adesão Ata n. 001/2024 - Pregão Eletrônico SRP n. 001/2024 - Município de Marcolândia - PI. Contratante: O Município de Simões. Contratado: FUNDAÇÃO HOSPITALAR JOAQUIM SIMEÃO FILHO, sociedade inscrita no CNJP/MF sob o nº 01.386.084/0001-06. Objeto: Contratação de prestação de serviços de assistência médica, paramédica, odontológica, hospitalar, ambulatorial, emergencial, psiquiátrica, auxiliares de diagnóstico e terapia, reabilitação física, internações clinicas e cirúrgicas e internação domiciliar. Valor: R$ 2.258.082,94. Recursos: Orçamento Geral. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025, podendo ser prorrogado. Assinatura: 09/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 10203.21.1323; PROCESSO Nº 23077.047276/2024-49. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 10203.21.1323 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 30/07/2024, conforme Plano de Trabalho. Data de assinatura: 25/04/2024. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10685/2024 - UASG 153103

Nº Processo: 23077.154712/2023-54.

Dispensa Nº 60067/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de pesquisa - aplicada sob o título "organização e acesso aos cuidados em saúde bucal na atenção básica: análise a partir de unidades odontológicas móveis (uom)"..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 25/04/2024 a 29/06/2025. Valor Total: R$ 2.443.263,98. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 9116/2021.

Nº Processo: 23077.043048/2024-08

Dispensa. Nº 60055/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 9116.21.1421 -UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 30/12/2025, suprimir meta, alterar quantitativo de meta e alterar as cláusulas quarta e oitava do Contrato, conforme Plano de Trabalho.. Vigência: 25/04/2024 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.453.811,13. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200117

Número do Contrato: 33/2023.

Nº Processo: 08658.012591/2023-40.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO. Contratado: 05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses; repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho sp003397/2024 cuja data-base é em 1º de janeiro de 2024. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.123,28. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158268

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 23238.001450/2022-55.

Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL. Contratado: 01.829.867/0001-17 - ENGEF ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA - ME. Objeto: A vigência do objeto contratual prevista na cláusula segunda do contrato nº 24/2022, fica prorrogado, no período de 05/05/2024 até 05/11/2024.. Vigência: 05/05/2024 a 05/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.100,77. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393024

Número do Contrato: 496/2021.

Nº Processo: 50603.001272/2021-49.

Pregão. Nº 329/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT. Contratado: 69.374.585/0001-06 - A L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual e de execução, sem acréscimos de quantitativos, por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, a partir de 27/03/2024 para execução e 24/05/2024 para vigência, com término novo previsto para o dia 22/09/2024 e 19/11/2024, respectivamente.. Vigência: 19/04/2024 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.969.371,57. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254446

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 25287.000770/2021-29.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 22.854.782/0001-69 - DARFIN CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução por 7 (sete) meses, com início em 20/12/2023 e término em 20/07/2024, e a prorrogação do prazo de vigência contratual por 120 (cento e vinte) dias, com início em 24/04/2024 e término em 22/08/2024. Vigência: 24/04/2024 à 22/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.401.516,74. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 119/2023.

Nº Processo: 08161.000241/2023-12.

Dispensa. Nº 90032/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 29.797.421/0001-77 - CLEIDSON BARBOSA SILVA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do parágrafo segundo da cláusula primeira - do objeto, do contrato nº 119/2023. Vigência: 23/04/2024 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.400,00. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.004901/2024-21.

Pregão Nº 161/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 32.494.340/0001-02 - ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE L. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (INDICADOR QUÍMICO TIPO 4, INDICADOR QUÍMICO TIPO 1 E OUTROS) PELO PROCESSO DE REPESCAGEM.

Fundamento Legal: PRAGRÁFO ÚNICO DO ART. 61 DA LEI 8.666/93. Vigência: 24/04/2024 a 22/07/2024. Valor Total: R$ 3.015,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Material Imobilizado (ELETROENCEFALÓGRAFO DIGITAL PORTÁTIL COM FOTOESTIMULADOR COM NO MÍNIMO 32 CANAIS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 16/05/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 02/2024

Processo nº 59500.002028/2023-98-e:

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 02/2024 - que tem por objeto: a "Contratação de empresa para a prestação de serviços de auditoria independente, para exame trimestral e anual das demonstrações financeiras da Codevasf e exame anual das demonstrações financeiras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional - PISF", que foi considerada vencedora a empresa SÊNIOR AUDITORES INDEPENDENTES S/S, com valor global de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 25 de abril de 2024.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente da CODEVASF
AVISO de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cirilo Jose de Lima, 134 - Centro - Mato Grosso - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES para atender a demanda da frota de veículos do Município de Mato Grosso-PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 10 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 08:35 horas do dia 10 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34421001. E-mail: licitamatogrosso@gmail.com. Edital: www.matogrosso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Mato Grosso - PB, 24 de Abril de 2024

FRANCISCO MANOEL DA SILVA NETO

Pregoeiro Oficial
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 170010

Nº Processo: 18220.000158/2024-36.

Dispensa Nº 90147/2023. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.

Contratado: 03.299.102/0001-48 - ANDRE JORGE TOZETTO DOS SANTOS. Objeto: Contratação de serviços técnicos de engenharia

para elaboração de diagnóstico de deficiências e projeto básico de correções e melhorias do sistema de ar-condicionado e automação, ala 2, anexo ao bloco O, Brasília/DF.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total: R$ 76.800,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
AVISO DE alteração

Concorrência Pública Eletronica nº 3/2024

O Município de Coronel Barros - RS informa que o processo de licitação na modalidade Concorrência Pública Eletronica 003/2024, Menor Preço global Contrato de Repasse nº 947569/2023/MCIDADES/CAIXA. contratação de empresa especializada na execução de Pavimentação Asfáltica, FOI RETIFICADO. A Abertura ocorrerá no dia 13 de maio de 2024 às 10h00min. O edital poderá ser adquirido pelo site http://www.coronelbarros.rs.gov.br.

EDISON OSVALDO ARNT

Prefeito
AVISO DE PENALIDADE

O Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar, campus Pombal da Universidade Federal de Campina Grande, torna público que foi aplicada à empresa MULT AR SERVICO DE CLIMATIZACAO E MANUTENCAO LTDA (CNPJ 21.718.973/0001-30), com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520/2002, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 1 (um) ano a partir de 10/04/2024, em virtude de inexecução parcial da obrigação assumida no contrato UFCG/CCTA nº 03/2023.

RENATO DANTAS LUZ PEIXOTO

Chefe da Divisão de Compras e Contratos
EXTRATO de TERMO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA

Termo de Parcelamento nº 002/2024 - Processo nº 59052.001461/2018-74, firmado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ 03.353.358/0001-96 e o Senhor Carlos Rodrigues da Silva, Prefeito do Município de Chalé/MG. OBJETO: parcelamento de débito referente a glosa técnica imputada na execução do Objeto da Transferência Obrigatória nº 17/2018 (Siafi 692867), no montante de R$ 48.650,00, no total de 16 parcelas, a ser devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 530012 - Gestão 00001, o código do recolhimento 18836-0 e Referência 5902001461201874. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na continuidade da tomada de contas especial pelo saldo devedor.
EDITAL Nº 87/DICS/DAP/PROGEPE, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O Pró-Reitor Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 286 /2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, divulga a homologação do resultado final para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de PROFESSOR VISITANTE, regido pelo Edital nº 29/2024/DICS/DAP/PROGEPE:

Área: ENGENHARIAS Subárea: ENGENHARIA QUÍMICA

O Edital de homologação de resultado final na íntegra e outras publicações referentes ao Processo Seletivo Simplificado estão disponíveis no endereço eletrônico: https://documentos.unila.edu.br/concursos/29-2024

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ELEIÇÕES de 2024

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO - CREF13/BA

O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região - CREF13/BA, em cumprimento a Resolução CONFEF nº 513/2023, faz saber a todos que a eleição para os Membros do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região - CREF13/BA, para mandato de 04 (quatro) anos, realizar-se-á no dia 08 de novembro de 2024, das 09h (nove horas) às 15h (quinze horas), no horário local de Salvador/BA, na sede do CREF13/BA, sito à Rua Doutor José Peroba, 149, Edifício Centro Empresarial Eldorado, Salas 801 e 802, Stiep, Salvador, Bahia, CEP 41770-235. A eleição é direta, por meio de voto pessoal, secreto e obrigatório dos Profissionais de Educação Física que possuam registro ativo e regular no CREF13/BA, observados os requisitos e restrições consignados na Resolução CONFEF nº 513/2023 e no Regimento Eleitoral do CREF13/BA, Resolução CREF13/BA nº 076/2024. É elegível para Membro Titular e Suplente do CREF13/BA, somente o Profissional de Educação Física que, além de outras exigências legais, preencher todos os requisitos e condições básicas elencadas na Resolução CONFEF nº 513/2023 e no Regimento Eleitoral do CREF13/BA, Resolução CREF13/BA nº 076/2024. A abertura de registro das chapas dar-se-á às 10h (dez horas), no horário local de Salvador/BA, do dia 08 de agosto de 2024, encerrando-se, impreterivelmente, às 15h (quinze horas), no horário local de Salvador/BA, do dia 23 de agosto de 2024. A lista contendo todas as chapas registradas será enviada para publicação no Diário Oficial da União e veiculada na página eletrônica do CREF13/BA, www.cref13.org.br. As condições de elegibilidade e impedimento, bem como as instruções para o registro das chapas, a documentação exigida e demais disposições sobre a eleição estão disciplinadas na Resolução CONFEF nº 513/2023 e no Regimento Eleitoral do CREF13/BA, Resolução CREF13/BA nº 076/2024, os quais se encontram à disposição dos interessados na página eletrônica www.cref13.org.br

25 de Abril de 2024.

Rogério Jean Moura Gonçalves.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.031/2024 - SRP

EDITAL Nº 032/2024, OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados para a confecção, conserto e o fornecimento de próteses dentárias totais e parciais. A realização da sessão será no dia 14 de maio de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

O edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.barrabonita.sp.gov.br/transparencia/editais-e-licitacoes e www.gov.br/compras/pt-br.

Barra Bonita-SP, 25 de abril de 2024.

JOSÉ LUIS RICI

Prefeito
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO nº 18/2024

Processo SUPRI 85/2024

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos. (Licitação diferenciada com itens de ampla participação e itens exclusivos para ME, EPP e MEI, nos termos do Art. 48, III, da Lei Complementar nº 123/2006). Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 29/04/2024 até às 09h00min do dia 10/05/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 10/05/2024. - INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09h10 min do dia 10/05/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: licitacoes@itapevi.sp.gov.br.

Itapevi, 25 de abril de 2024

Ana Maria Pessoa Massarenti

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158498

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 23196.001673/2023-37.

Dispensa. Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS. Contratado: 13.924.459/0001-23 - J C DE OLIVEIRA SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 13/2023 por um período de 12 (doze) meses, a saber: de 02/05/2024 a 02/05/2025, conforme disposto em sua cláusula segunda - vigência.. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.059,44. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024 - SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO - TO, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO SONO - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade.

PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 001/2024, será realizada no dia 10 de maio de 2024 ás 10:30 hs, Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Licitação exclusiva para empresas ME e EPP, conforme o Decreto Municipal nº 018/2024. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Praça da Matriz, n. 280, Rio Sono - TO, sala de Licitação - CEP: 77635-000; Setor de Licitações - E-mail: comprasprefeiturariosono@hotmail.com, Site: https://www.riosono.to.gov.b; Fone: (63) 3451-1100.

Rio Sono-TO, 23 de abril de 2024.

Rubens Vargas de Sousa

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 17/2024

O Município de Morrinhos torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 17/2024, sendo vencedora a seguinte empresa: PRODATA INFORMÁTICA LTDA.

Morrinhos, 25 de abril de 2024.

Ana Paula Menezes de Oliveira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPN) Nº 61/PMC/2024

(Processo Administrativo N.º 688804)

OBJETO: Contratação de Auditoria Externa Independente do Projeto de Transporte e Mobilidade Urbana de Criciúma-SC - 2ª Etapa, financiado parcialmente pelo empréstimo FONPLATA BRA- 031/2021, referente aos exercícios de 2020-2026. DATA ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 8h45min do dia 20 de junho de 2024 DATA ABERTURA DA SESSÃO: dia 20 de junho de 2024 às 9h00min LOCAL: sala de Licitações da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada no pavimento superior do edifício sede da municipalidade - Paço Municipal Marcos Rovaris, sito na rua Domênico Sônego, 542 - Criciúma-SC. EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos gratuitamente, de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Licitações e Contratos do Município de Criciúma, no horário das 08h00min às 17h00min, pelo telefone (48) 3431.0200 - ramal 2130, pelo endereço eletrônico (e-mail) editais@criciuma.sc.gov.br ou pelo sitio www.criciuma.sc.gov.br.

Criciúma-SC, 23 de abril de 2024.

CELITO HEINZEN CARDOSO

Secretário Municipal da Fazenda
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155009

Número do Contrato: 24/2020.

Nº Processo: 23522.024737/2019-42.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 22.149.853/0001-22 - INVITA SERVICOS DE MANUNTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 29/08/2024 e encerramento em 28/08/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. Vigência: 29/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 590.000,00. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
RESULTADOS DE JULGAMENTOs

A Academia da Força Aérea torna público o Resultado de Julgamento das propostas de preços para Registro de Preços, decorrente do Pregão nº 57/2023, nos termos da Lei nº 14.133/21, Processo nº 67510.006239/2023-17 cujo objeto é a aquisição de produtos industrializados. Valor Global das Atas: R$ 5.385.296,89. Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2025.

O Resultado de Julgamento das propostas de preços para Registro de Preços, decorrente do Pregão nº 90011/2024, nos termos da Lei nº 14.133/21, Processo nº 67510.006242/2023-22 cujo objeto é a aquisição de material químico. Valor Global das Atas: R$ 901.352,00. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025.

O Resultado de Julgamento das propostas de preços para Registro de Preços, decorrente do Pregão nº 90028/2024, nos termos da Lei nº 14.133/21, Processo nº 67510.006198/2023-51 cujo objeto é material de consumo de prótese e dentística. Valor Global das Atas: R$ 187.214,09. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025.

O Resultado de Julgamento das propostas de preços para Registro de Preços, decorrente do Pregão nº 74/2023, nos termos da Lei nº 8.666/93, Processo nº 67510.021387/2022-72 cujo objeto é contratação de empresa especializada para realizar serviços comuns de engenharia e manutenção. Valor Global das Atas: R$ 2.509.934,28. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025.

O Resultado de Julgamento das propostas de preços para Registro de Preços, decorrente do Pregão nº 90007/2024, nos termos da Lei nº 14.133/21, Processo nº 67510.006191/2023-39 cujo objeto é aquisição de material de consumo instrumental odontológico. Valor Global das Atas: R$ 111.081,35. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025.

O Resultado de Julgamento das propostas de preços para Registro de Preços, decorrente do Pregão nº 90023/2024, nos termos da Lei nº 14.133/21, Processo nº 67510.015987/2023-82 cujo objeto é materiais de consumos diversos para a Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga. Valor Global das Atas: R$ 300.499,78. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025.

Os fornecedores bem como os respectivos valores de seus itens homologados estão disponíveis para consulta no site https://www.gov.br/compras/pt-br através dos menus para a Lei 8.666/1993: Consulta Detalhada de Compras Públicas; Pregões; Atas / Anexos; e Consulta de Atas. E no site https://www.gov.br/compras/pt-br através dos menus para a Lei 14.133/2021: Consulta Detalhada de Compras Públicas; CONTRATAÇÕES PELA NLLC; Atas de Registro de Preço; e Consultar Atas, ou, Consulta Detalhada de Compras Públicas; CONTRATAÇÕES PELA NLLC; Contratações; e Compras eletrônicas, ou no site https://www.gov.br/pncp/pt-br através dos menus: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP; Contratações; e Atas de Registros de Preços.

Pirassununga - SP, 25 de abril de 2024.

ODILOR DA SILVA LOPES Coronel Intendente R/1

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 44/2019 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.005149/2018-98. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 36.449.718/0001-07 - DIMAGEM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA - Objeto: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 044/2019, CELEBRADO ENTRE AS PARTES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, ANGIO RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E ARTOGRAFIA POR RESSONÂNCIA MAGNÉTICA (COM E SEM CONTRASTE E COM E SEM SEDAÇÃO), CUJA VIGÊNCIA, CONFORME 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 044/2019, SERIA DE 03/06/2023 A 03/06/2024. Fundamento Legal da Rescisão: Art. 78, Inciso XII, c/c o Art. 79, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Data da Rescisão: 05/05/2024

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
aviso de PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/DCL/2024

PROCESSO Nº 196/SEMOSP/2024

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE LICITAÇÃO

CNPJ: Nº63761993000134

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 07 DE MAIO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: AQUISIÇÃO DE TUBOS CORRUGADOS PEAD (POLIETILENO EXPANSÍVEL DE ALTA DENSIDADE) DE PAREDE DUPLA REALIZADOS PELA SECRETARIA DE OBRAS. Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

Seringueiras/RO; 25 de abril de 2024.

SÉRGIO VILMAR KNONER

Coordenador da Central de Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº. 887743/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL FAMILIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Campos dos Goytacazes/RJ - CNPJ nº. 29.116.894/0001-61. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração do valor da Contrapartida do convênio 887743/2019, para R$ R$ 4.056,00 (quatro mil e cinquenta e seis reais). PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL FAMILIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Campos dos Goytacazes/RJ - CNPJ nº. 29.116.894/0001-61. PROCESSO: 71000.051152/2019-37 - DATA DE ASSINATURA: 24/04/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 155915

Nº Processo: 23818002129202348. Objeto: Aquisição de Instrumental da Urologia.. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO HASSELMANN DE FREITAS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 25/04/2024) 155915-26443-2024NE800649
EDITAL

APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no estado de RS no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4131704/2024, protocolado em 26/03/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Comercial LacMax, CNPJ nº 04.438.188/0001-05, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 26/03/2024 a 26/03/2027.

José Cleber Dias de Souza
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 167416

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 65402.004634/2021-97.

Pregão. Nº 22/2021. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 92.732.676/0001-98 - COPIADORAS ASTORIA LTDA. Objeto: Realizar a prorrogação do prazo de vigência e o reajuste do valor do contrato nº 8/2022.. Vigência: 25/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.698,88. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação de Pesquisa nº 2023/0001. Universidade Federal de Santa Catarina, Shell Brasil Petróleo Ltda., Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, SENAI Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional de Santa Catarina - SENAI/SC; e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: revisar as condições para alteração de escopo e remanejamentos financeiros, além de atualizar as cláusulas vigentes. Vigência: vigorará de 17/04/2024 até 29/12/2027. Data de Assinatura: 17/04/2024. Processo UFSC: 23080.073037/2022-23. Entidades. Assinam: Fábio Pires e Patricia Araujo de Oliveira, pela Shell; Marcel Vasconcelos Melo, pela Petrobras; Fabrizio Machado Pereira e Mario Cezar de Aguiar, pelo SENAI - SC; Angela de Espíndola da Silveira, pela FEESC, e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.