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AVISO

CONCORRÊNCIA Nº 2023.12.08.1

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fora concluído o julgamento do recurso administrativo interposto junto a fase de propostas técnicas do certame licitatório Concorrência nº 2023.12.08.1, sendo o seguinte: Fora julgado improcedente o recurso interposto pela empresa ATEPLAN CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, restando mantido o julgamento da Comissão junto as propostas técnicas. Diante da conclusão da etapa recursal das propostas técnicas, informamos do prosseguimento das fases processuais do presente certame, com a abertura dos envelopes de propostas de preços das licitantes habilitadas, ficando marcada para o dia 24 de abril de 2024, às 10:00 horas. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sediada à Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120 - 1º andar, Centro - CEP: 63.010-015.

Juazeiro do Norte - CE, 18 de abril de 2024

Wandson de Freitas Pereira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 040/2024. PREGÃO ELETRÔNICO RP: 002/2024. Espécie: Extrato de ata de registro de preços nº. 040.1/2024 e 040.2/2024. Registrador: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratadas: REGIONAL FLEX SOLUÇÕES AUTOMOTIVAS EIRELI, CNPJ: 32.291.875/0001-86 e LCM PEÇAS PARA VEÍCULOS E MÁQUINAS EIRELI, CNPJ: 13.551.967/0001-03. Objeto: registro de preços para futura e parcelada aquisição de peças automotivas, novas e originais com prestação de serviços em manutenção preventiva e corretiva na mecânica, retífica, elétrica e ignição/injeção elétrica, através de maior desconto percentual nos preços da tabela da montadora ou similar para a frota municipal. VALOR TOTAL REGISTRADO: os descontos de 70% para o lote 001; 61% para o lote 002; 58% para o lote 003; 31% para o lote 004 e 11,5% para o lote 005, através da Ata de RP nº 040.1/2024 e os descontos de 55% para o lote 006; 53% para o lote 007; 46% para o lote 08; 38,20% para o lote 009, 38% para o lote 010; 45,5% para os lotes 011 e 012 e 34% para o lote 013, através da Ata de RP nº 010.2/2024. As Atas na íntegra estão disponíveis no site https://transparencia.iapu.mg.gov.br/contratos. Data de assinatura: de 17 de abril de 2024. Vigência 12 meses.
EXTRATO DE CONTRATO

CT N°.0135-2024- Proc. Adm n.3830 /2023-Pregão EletrônicoN°.0013/2024- Objeto:CONTRATAÇÃO de empresa para o fornecimento de COMBUSTÍVEL (Gasolina Comum, Diesel Comum e Diesel S10) para o abastecimento da frota de veículos pertencentes próprios e locados a Secretaria Municipal de Saúde- Contratada:DISTRIBUIDOR DE COMBUSTIVEIS VALENTIM LTDA-Preço total: R$ 2.023.760,80-Prazo de Vigência:12 ( Doze) meses- Data: 09 de abril de 2024 - (SESAU).
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

pregão eletrônico nº 13/2024

O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 0013/2024 - Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Combustível (Gasolina Comum, Diesel Comum e Diesel S10) - Vencedora: DISTRIBUIDOR DE COMBUSTIVEIS VALENTIM LTDA - R$ 2.023.760,80 - Item (01; 02; 03) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA - (Pregoeiro) -.08/04/2024.

Marcondes Francisco dos Santos

Prefeito Em Exrecício
resultado de julgamento

pregão eletrônico Nº 33/2024

O Pregoeiro e equipe de apoio comunicam aos interessados que a impugnação interposta pela empresa MW2 SISTEMAS MEDICOS LTDA, via correio eletrônico, cujo objeto do certame é: AQUISIÇÃO DE CR DIGITALIZADORA através da EMENDA IMPOSITIVA aprovada de nº 31/2022, para atender a demanda do PRONTO SOCORRO INFANTIL MUNICIPAL - PSIM, sendo a referida unidade vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Paulo Afonso. Foi apreciada e julgada procedente. O certame permanece com a mesma data e horário de abertura.

Filipe Alexandre Lima e Silva
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024

Aquisição de combustível (GASOLINA COMUM, DIESEL S10 e ARLA 32), para atender a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Vencedores: DISTRIBUIDOR DE COMBUSTIVEIS VALENTIM LTDA - (itens: 01 e 02) R$ R$275.150,00; RICALL COMBUSTIVEIS LTDA - (item: 03) R$ 1.740,00. Critério de Julgamento: Menor Preço por item.

Filipe Alexandre Lima e Silva

Pregoeiro
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024

Reformulado

A Comissão Permanente de Licitação comunica aos participantes da TOMADA DE PREÇOS 001/2024 - Reformulado - Proc. Adm. n. 2418/2023 - Objeto: : Contratação de empresa especializada em serviço de construção civil, para execução dos serviços de reforma e ampliação nas seguintes escolas: Escola Municipal Luiz Gonzaga, localizada no povoado Macambira; Escola Municipal Luiz Viana Filho, localizada do povoado Alagadiço; Escola Municipal Gervásio Teixeira, localizada no povoado Nambebé; Escola Municipal São João Batista, localizada no povoado Serrote; Escola Municipal Silvestre Torres, localizada no povoado Lagoa do Rancho e Escola Municipal do Bonomão, localizada no povoado Bonomão, município de Paulo Afonso - BA, que a empresa ERIC ENGENHARIA REALIZAÇÕES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA interpôs Recurso Administrativo, contra a decisão da Comissão Permanente de Licitação no Julgamento dos Documentos de Habilitação. Fica aberto o prazo aos interessados de Impugnação de 05 (cinco) dias úteis, de acordo com o art. 109 da Lei 8666/93.

Paulo Afonso, 18 de abril de 2024

Kelyanne Andrade Barros Brandão

Presidente da Comissão de Licitação
extrato DE registro de preços

PE N° 132/2023.ARP Nº 129/2024 - OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de eletrodomésticos, para o Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), a Central de Regulação, o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outra Drogas III (CAPS ad III), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II), Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPS i), Policlínica Municipal de Saúde, Centro Auditivo, Centro de Parto Normal e Centro de Referência da Mulher, destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina/PE - PA Nº 240/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023. Contratada: DENTECK LTDA (11.319.557/0003-78), no valor global de R$ 350.350,00. Data da assinatura: 18/04/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 18/04/2024. João Luiz Nogueira Barreto-Secretário Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.022/24

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 03/05/2024 às 10h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível (óleo diesel S-10, óleo diesel comum, gasolina comum e arla-32) para atender as necessidades do Município de Caetité-BA, pelo critério MAIOR DESCONTO PELO ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-ainformacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.

Em 18 de abril de 2024.

MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 10/2024

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 010/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para a prestação de serviços médicos (diversas especialidades), e oficineiros nas Unidades de Saúde deste Município para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) nas especialidades relacionadas neste edital. Credenciado: Pamela M Servicos Medicos e Hospitalares Ltda, CNPJ Nº: 53.180.927/0001-17. VALOR: R$ 167.400,00.

Capim Grosso - BA, 18 de abril de 2024.

JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3PE/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024.

No dia 06 de maio de 2024 às 09h00min para fornecimento de alimentação preparada - refeições tipo almoço / janta e quentinhas, a serem servidas aos funcionários do município, quando em trabalho e reuniões prolongadas.

Cícero Dantas-BA, 18 de abril de 2024.

EMILLY MANOELA RIBEIRO MATOS DOS SANTOS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1PE/2024

Repetição

A Prefeitura Municipal de Cícero Dantas torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. Edital no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, https://www.acessoinformacao.com.br/ba/cicerodantas-compras/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001PE/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 No dia 06 de maio de 2024 às 08h00min para fornecimento de kit escolar para os alunos da Educação Infantil, Fundamental I e II, Educação de Jovens e Adultos - EJA, Educação Especial, e Professores da Rede Municipal de Ensino.

A COMISSÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 006/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA EXECUÇÃO DE 08 (OITO) PRAÇAS MUNICIPAIS EM LOCALIDADES NA SEDE E POVOADOS DO MUNICÍPIO E EXECUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA NO ASSENTAMENTO COLÔNIA COQUEIRO, DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 08.05.2024 às 11:00h.

O Edital e Anexos encontram-se disponíveis no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail esplanada.licitacao@gmail.com.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 007/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na execução de pavimentação em paralelepípedo e piso intertravado de vias públicas na sede do Município de Esplanada - Bahia. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 08.05.2024 às 08:00h.

O Edital e Anexos encontram-se disponíveis no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail esplanada.licitacao@gmail.com.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 008/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na execução de pavimentação em paralelepípedo e piso intertravado de vias públicas em distritos e povoados do Município de Esplanada - Bahia. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 08.04.2024 às 09:00h.

O Edital e Anexos encontram-se disponíveis no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail esplanada.licitacao@gmail.com.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 009/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na execução de pavimentação em piso intertravado de vias públicas no distrito de Palame do Município de Esplanada - Bahia. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 08.04.2024 às 10:00h.

O Edital e Anexos encontram-se disponíveis no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail esplanada.licitacao@gmail.com.

Esplanada - BA, 18 de abril de 2024.

FERNANDO JOSÉ PASSOS VIVAS FILHO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Jacobina Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) nº 009/2024, objetivando Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS METALÚRGICOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE JACOBINA - BAHIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento de propostas a partir do dia 30/04/2024 às 08:00hs, abertura de propostas serão no dia 02/05/2024 às 09h00hs, com início da sessão de disputa de preços no dia 02/05/2024 as 14:00hs. O Edital estará à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos https://www.acessoinformacao.com.br/ba/jacobina/editais/ e www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Quaisquer Informações complementares pelo tel. (74) 3621-2590.

Jacobina 18 de abril de 2024.

Anderson Andrade Nogueira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90011/2024

A AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE realizará licitação em Data: 03/05/2024 - Horário: 09h00min, Local Sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br. PREGÃO ELETRÔNICO nº 90011/2024 - Objeto:Contratação da aquisição de produtos de limpeza, higienização e enxoval para as Creches Municipais de Laje, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes do edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.laje.ba.gov.br e no https://www.gov.br/compras/pt-br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail gerenciadelicitacao1@laje.ba.gov.br

Laje, 18 de Abril de 2024.

Luine da Paixão Arouca Machado
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269834

Titulador potenciométrico H2S e cloreto

Abertura das propostas em 29/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2024 - UASG 070027

Nº Processo: 0000224-95.2024.6.27.8000.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.

Contratado: 51.796.832/0001-05 - ÂNIMA PSICOLOGIA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prestação pelo(a) credenciado(a) de serviços de psicoterapia individual, psicoterapia em grupo, psicoterapia com grupos para o desenvolvimento de habilidades sociais para tea ou outros transtornos, avaliação psicológica para vasectomia, ligadura de trompas, bariátrica e processo transexualizador, avaliação neuropsicológica, avaliação neuropsicopedagógica, elaboração de laudos e pareceres psicológicos, reabilitação cognitiva para transtornos de neuroaprendizagem, intervenção assistida psicopedagógica da clínica à escola, intervenção em crise/serviço de emergência/urgência., conforme discriminados em sua carta proposta (000012302121176), a qual integra este instrumento no que não o contrarie, independente de transcrição..

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Res TRE/TO n. 431/18.Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 03.21.0050.03; Data de Assinatura: 18/04/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e GERO 360 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA EPP; CNPJ 28.450.806/0001-09; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de execução/vigência: 42 meses contados de 22/04/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 225201 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 052/2022 MODALIDADE: Dispensa N°. 014/2022 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Asilo São Vicente de Paula OBJETO DA LICITAÇÃO: Locação de imóvel para funcionamento do centro de fisioterapia de Janaúba/MG VIGÊNCIA: 14/04/2022 a 14/04/2024 PRORROGAÇÃO: 14/04/2024 a 14/04/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160199

Nº Processo: 64583001095202433. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de de Insumos laboratoriais com disponibilização de equipamentos de automação através de comodato, visando atender as necessidades do laboratório de analises clinicas no setor de imunologia do Hospital Militar de Área de Recife (HMAR), incluindo comodato de equipamentos.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, Boa Vista - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo possíveis divergências entre a descrição do item contido neste Termo e a descrição vinculada ao código do material no sistema Comprasnet (CATMAT), prevalecerá a descrição contida no Anexo I do Edital -Termo de Referência..

ANDREA GUIMARAES GURGEL

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 18/04/2024) 160199-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 76/2021.

Nº Processo: 23089.117004/2020-51.

Pregão. Nº 132/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 50.400.407/0001-84 - PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 06 (seis) meses. Vigência: 18/04/2024 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.142.523,63. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 2/2024

Objeto Aquisição de medidores de vazão eletromagnéticos carretel sem necessidade de trecho reto, de acordo com as especificações e quantidades descritas no termo de referência, para monitoramento de volume captado/bombeado de água bruta para E.T.A, monitoramento de volume de chegada e tratado pela eta, volume distribuido para os reservatórios e monitoramento de volume de água/saída dos reservatórios para as unidades de consumo do município.

O pregão presencial ocorrerá na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Iracemápolis,no dia 06 de maio de 2024 às 09:00 horas

Iracemápolis/SP, 17 de abril de 2024.

Nelita Cristina Michel Franceschini

Prefeita

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 37/2024

ABERTO O PERÍODO PARA RECEBIMENTO DE propostas para a Dispensa de Licitação 37/2024, tendo como objeto a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE BASES DE CONCRETO EM ÁREAS PUBLICAS ( Quadra Rangel Zuza, Praça Geraldo Gatão e Praça João Evangelista Picolli).

Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa.

Propostas deverão ser encaminhadas ao Departamento de Compras até 25/04/2024, via correio eletrônico no e-mail compras02@iracemapolis.sp.gov.br.

Os editais e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados para consulta e retirada no site www.iracemapolis.sp.gov.br

Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail licitacoes03@iracemapolis.sp.gov.br, com o Pregoeiro.

Iracemápolis/SP, 17 de abril de 2024.

Nelita Cristina Michel Franceschini

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 156403

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 23112.010999/2021-76.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: FUFSCAR - SIN. Contratado: 03.698.620/0005-68 - GREEN4T SOLUCOES TI SA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses. Vigência: 21/04/2024 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.077,68. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.067216/2023-81.

Pregão Nº 177/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 30.872.270/0001-53 - PF CONSUMER HEALTHCARE BRAZIL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, representante nacional da empresa HALEON UK EXPORT LIMITED. Objeto: Aquisição de adesivos transdérmicos de Nicotina nas apresentações 7mg, 14mg e 21mg.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total: R$ 67.452.122,71. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01/2024 DO CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 152804 - IFAL/CAMPUS S. M. C Nº Processo: 23041.0011719/2023-90

Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS SAO MIGUEL CAMPOS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 03/2023 - IFAL Campus São Miguel dos Campus, por mais 12 (doze) meses . Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total: R$ 114.893,00.

Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 225301 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 053/2022 MODALIDADE: Dispensa N°. 015/2022 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Asilo São Vicente de Paula OBJETO DA LICITAÇÃO: Locação de Imóvel destinado ao funcionamento do almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde VIGÊNCIA: 14/04/2022 a 14/04/2024 PRORROGAÇÃO: 14/04/2024 a 14/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 227701 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 077/2022 MODALIDADE: Dispensa N°. 028/2022 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Clebison Barbosa de Souza OBJETO DA LICITAÇÃO: Locação de imóvel para funcionamento da Unidade Básica de Saúde Mais Viver. (Rua João Medeiros 179, bairro Algodões) VIGÊNCIA: 14/04/2022 a 14/04/2024 PRORROGAÇÃO: 14/04/2024 a 14/04/2025.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2024

O Município de Isaías Coelho - PI, realizará licitação, Pregão Eletrônico n. 010/2024, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto: Aquisição de medicamentos controlados e permanentes. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00 h do dia 08/05/2024. Data e horário do início da disputa: 08:30 h do dia 08/05/2024. Modo de Disputa: Aberto. Valor estimado: R$ 779.638,67. Recurso: Orçamento Geral. Edital: Sistema- www.novobbmnet.com.br. Informações: 34851120 ou licitacao@isaiascoelho.pi.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O Município de Isaías Coelho - PI, realizará licitação, Pregão Eletrônico n. 011/2024, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto: Aquisição de material odontológico. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00 h do dia 09/05/2024. Data e horário do início da disputa: 08:30 h do dia 09/05/2024. Modo de Disputa: Aberto. Valor estimado: R$ 609.212,66. Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: 34851120 ou licitacao@isaiascoelho.pi.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O Município de Isaías Coelho - PI, realizará licitação, Pregão Eletrônico n. 012/2024, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto: Aquisição de material hospitalar e laboratório. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00 h do dia 13/05/2024. Data e horário do início da disputa: 08:30 h do dia 13/05/2024. Modo de Disputa: Aberto. Valor estimado: R$ 912.636,72. Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: 34851120 ou licitacao@isaiascoelho.pi.gov.br.

Isaias Coelho (PI), 18 de abril de 2024.

Valdinei Rodrigues Mauriz

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269855

Microseparômetro WSIM

Abertura das propostas em 29/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
EDITAL Nº 8, DE 17 DE ABRIL DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, IFRJ, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto, conforme demandado pelos campi do IFRJ localizados nas seguintes regiões: Baixada Fluminense (Duque de Caxias, Nilópolis e Paracambi), Metropolitana (Realengo e Rio de Janeiro), Região dos Lagos (Arraial do Cabo) e Sul Fluminense (Pinheiral, Resende e Volta Redonda) nos termos da Lei Nº 8.745, de 09/12/1993.

O Processo Seletivo Simplificado visa o preenchimento total de 21 (vinte e uma) vagas distribuídas de tal forma que, 01 (uma) vaga destinada a Pessoa com Deficiência (PcD), 04 (quatro) vagas para Negros (Pretos e Pardos - NE) e 16 (dezesseis) vagas para Ampla Concorrência (AC).

O Processo de Seletivo Simplificado consistirá de 02 (duas) etapas: 1ª (primeira) - Análise do Currículo e a 2ª (segunda) - Entrevista Remota. Aos (Às) candidatos (as) inscritos (as) nas vagas reservadas para NEGROS (AS) (PRETOS/AS E PARDOS/AS) - NE ou PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PcD, deverão, obrigatoriamente, apresentar-se às averiguações quanto a vaga.

A integrada do Edital 08/2024 encontra-se no site do IFRJ - https://portal.ifrj.edu.br/concurso-docente/professor-substituto, também serão realizadas as inscrições online no período de 01 a 17/05/2024.

RAFAEL BARRETO ALMADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 810005

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 00135.208782/2023-01.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 15/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/04/2024 a 23/04/2025, nos termos do art. 57, § 1º, da lei 8.666/93.. Vigência: 24/04/2024 a 23/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 420.900,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 228201 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 082/2022 MODALIDADE: Dispensa N°. 033/2022 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Firmina Marli Miranda Souto OBJETO DA LICITAÇÃO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do CAPSI (Centro de Atenção Psicossocial Infantil) (Rua Osvaldo Aranha, 95, Padre Eustáquio) VIGÊNCIA: 14/04/2022 a 14/04/2024 PRORROGAÇÃO: 14/04/2024 a 14/04/2025.
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 022/2024

O Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, Nereu Eclair Vieira Pires, torna público aos interessados, que realizará Licitação Pública, na modalidade de Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada para a execução dos serviços e o fornecimento dos materiais e equipamentos necessários para terraplenagem, pavimentação asfáltica com C.B.U.Q, drenagem pluvial, sinalização viária e demais serviços complementares para Avenida Orlando Scariot - Condomínio Industrial "Dagoberto Liebl", trecho entre a Rua Miguel Goetten Sobrinho e entrada da empresa ABB Brazil Wood, conforme relação, quantitativos e especificações constantes no edital. Melhores informações e cópia do presente edital na integra, poderão ser obtidas junto ao departamento de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Cecília das 08h30 min as 11h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelo Telefone (49) 3244-2032.

E-mail: licitacoes@santacecilia.sc.gov.br, site: www.santacecilia.sc.gov.br.

Forma da Concorrência: Eletrônica

Critério de Julgamento: Menor Preço Global

Modo de Disputa: Aberto e Fechado

Recebimento das Propostas: Das 08h00min do dia 19/04/2024 até as 08h30min do dia 28/05/2024 no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br

Abertura das Propostas: dia 28/05/2024 às 08h35min.

Referência de Tempo: Horário de Brasília-DF.

Cód. de Registro TCE: 1CCCE0333F2CC9F0A74CFE0119925BFAB7CBAF4A

Santa Cecília, 18 de abril 2024.

Nereu Eclair Vieira Pires

Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

O Fundo Municipal de Educação de Araguaçu/TO, no uso regular de suas atribuições, decide homologar o procedimento licitatório, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento e a adjudicação procedidos pelo Pregoeiro, inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso das atribuições legais, com fulcro nas disposições contidas na Lei 14.133/2021 e modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico, objetivando o Registro de Preço para futura e possível Contratação de Empresa para fornecer Material Permanente Tipo Móveis e Eletrodomésticos em atendimento das necessidades das Escolas Municipais e CEMEI visando a estruturação de salas de aula da Educação Básica e Infantil, as empresas GMC COMERCIO DE ALIMENTOS, CNPJ nº 30.892.220/0001-38; DIRCEU LONGO & CIA LTDA, CNPJ nº 92.823.764/0001-03; PRO - X DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 47.550.877/0001-10; GO VENDAS ELETRONICAS EIRELI, CNPJ nº 36.521.392/0001-81; BEL MICRO TECNOLOGIA S/A, CNPJ nº 71.052.559/0001-03; UP DISTRIBUIDORA COMERCIO DE, CNPJ nº 30.557.253/0001-21; GRIEBLER E GRIEBLER LTDA, CNPJ nº 30.195.733/0001-90; R2S TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 45.297.485/0001-65; D PIRES NASCIMENTO, CNPJ nº 53.983.316/0001-07; e ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS, CNPJ nº 14.323.297/0001-30, vencedoras dos itens constantes do Edital, pelo valor total de R$ 135.968,89 (Cento e trinta e cinco mil novecentos e sessenta e oito reais e oitenta e nove centavos).

Araguaçu-TO, 18 de abril de 2024.

GEOVANE SOARES GOIS

Gestor do FME
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269206

Aquisição Mangueira Montada

Abertura das propostas: 26/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Presencial Nº 4/2024

Objeto: Contratação de empreitada global c/ fornecimento de material e mão de obra p/ pavimentação asfáltica do tipo CBUQ s/ revestimento primário na Localidade de Aula Brasil e capeamento asfáltico tipo CBUQ sobre pavimentação existente em diversas ruas da cidade. Abertura: 28/05/2024 às 9h. Edital: Rua Osório Ribeiro Nardes 152, 553336:0000. https: www.catuipe.rs.gov.br.

Joelson Antõnio Baroni

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O município de Cristiano Otoni - MG, torna público que fará realizar Pregão Eletrônico Nº 02/2024, autorizado pelo PL Nº 06/2024, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica, sob o sistema de registro de preços, para prestação de serviços médicos em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Dia 06/05/2024 às 9h:10min. Edital na íntegra disponível em www.cristianootoni.mg.gov.br e na plataforma https://cristianootoni.licitapp.com.br/.

Cristiano Otoni, 18 de abril de 2024

HARLON SORDI DE OLIVEIRA

Pregoeiro Municipal
EXTRATO De termo ADITIVO

ESPÉCIE: ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23850.000096/2023-03. PARCEIROS: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45; ASSOCIACAO DO LABORATORIO DE SISTEMAS INTEGRAVEIS TECNOLOGICO LSI-TEC, CNPJ: 03.018.444/0001-42; FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, À PESQUISA E À EXTENSÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (FAIFCE), CNPJ: 27.652.712/0001-41. OBJETO: Prorrogar pelo prazo de 13 (treze) meses a vigência do Acordo de Parceria, compreendido o novo período de 31/07/2023 a 30/05/2025, com o prazo total de 22 (vinte e dois) meses, bem como o acréscimo de R$ 81.800,00 (oitenta e um mil e oitocentos reais) no valor do orçamento do projeto, passando o valor global de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) para R$ 153.800,00 (cento e cinquenta e três mil e oitocentos reais), conforme Plano de Trabalho atualizado. VALOR GLOBAL: R$ 153.800,00 (cento e cinquenta e três mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: 31/07/2023 a 30/05/2025. DATA DA ASSINATURA: 18/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 782801

Nº Processo: 63028001483202457. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cabo de aço para uso em meios navais, pela Divisão de Docagem e Apoio Industrial - BNA-63 - da Base Naval de Aratu.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/04/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n - São Tomé de Paripe, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CRESGILIS EUNICE REIS GARCIA

Auxiliar da Seção de Licitação e Contratos

(SIASGnet - 18/04/2024) 782801-00001-2024NE003250
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 741000

Número do Contrato: 24/2021.

Nº Processo: 63014.004377/2019-17.

Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.064.702/0003-09 - SKM ELETRO ELETRONICA LTDA. Objeto: Em atendimento ao disposto no § 8º do artigo 65 da lei nº 8.666/93, formaliza-se por meio deste instrumento, o reajustamento de preços, conforme previsto na cláusula terceira (preço) do acordo inicial, às fl. 554 dos autos. destaca-se que os valores do reajuste de preços foram concedidos de acordo com as informações contidas na análise técnica de reajuste (atr) nº 001/2024, às folhas 1123/1116v dos autos, emitida pela seção de contratos (amrj-0212.2), devidamente autorizada pelo sr. Ordenador de despesas deste arsenal de marinha do rio de janeiro. Face ao exposto, cabe esclarecer que de acordo com o aludido índice de reajuste de 4,650%, referente ao ipca/ibge de março/2023 acumulado dos últimos 12 meses (conforme o item 6.4 da atr nº 001/2024), que deverá ser acrescido ao contrato o valor de r$ 1.005.156,15 ( um milhão cinco mil cento e cinquenta e seis reais e quinze centavos).. Vigência: 25/06/2021 a 25/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.618.164,03. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.174709/2022-95.

Pregão Nº 88/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 19.442.190/0001-25 - AURAMEDI FARMACEUTICA LTDA, representante nacional da empresa M3 PHARMA SOCIEDAD ANONIMA. Objeto: Aquisição de Ácido Quenodesoxicólico 250mg.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total: R$ 1.751.748,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 257051

Nº Processo: 25063.000494/2021-51.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR.

Contratado: 01.362.266/0001-47 - TRANSGLOBAL SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de fornecimento e transporte de água potável por meio de caminhões-pipa para atender a demanda das comunidades indígenas do DSEI/LRR.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total: R$ 289.874,52. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EDITAL Nº 12, DE 16 DE ABRIL DE 2024

PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

PRIMEIRO SEMESTRE DE 2024

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, considerando o disposto no caput do art. 2º do Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, e no inciso I do art. 3º da Portaria Normativa MEC nº 19, de 20 de novembro de 2008, torna público o período para a atualização das bolsas do Programa Universidade para Todos - Prouni pelas instituições de educação superior participantes do Programa, referente ao primeiro semestre de 2024.

1. As instituições de educação superior participantes do Prouni deverão efetuar os procedimentos para a atualização semestral das bolsas já concedidas, no período de 22 de abril de 2024 até as 23 horas e 59 minutos do dia 3 de maio de 2024, observado o horário de Brasília-DF.

2. Os procedimentos de atualização de que trata o item 1 deste Edital, assim como os demais procedimentos previstos no art. 3º da Portaria Normativa MEC nº 19, de 19 de novembro de 2008, deverão ser realizados no Sistema Informatizado do Prouni - SISPROUNI, disponível no endereço eletrônico http://prouni.mec.gov.br/prouni2006/login/default.asp, mediante a utilização de Certificação Digital emitida no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 9/2022, pactuado o objeto de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial. com a empresa I9 SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI, CNPJ 25.245.628/0001-88. Processo: 20.02.2400.0000311/2022-47. Objeto do Termo: Objeto do Termo: Alteração do Prazo de vigência e do valor do contrato. Valor Mensal a partir de 01/01/2024: R$ 5.021,41. Valor Mensal a partir de 13/03/2024: R$ 5.027,47 Vigência: 22 de junho de 2024 a 22 de junho de 2025. Novo Valor: R$ 60.329,64 (sessenta mil cento e vinte e nove reais e sessenta e quatro centavos). Assinam: pela contratante, CÂNDICE GABRIELA AROSIO - Procurador(a)-chefe da Prt 24ª Regiao, e pela contratada, Andreia Alves Pereira, representante legal, em 12/05/2024.
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 21050.001032/2024-92.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 17/2024, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária-MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária -SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e o Município de Capanema/PR - CNPJ nº 75.972.760/0001-60. Objeto: a mútua conjugação de esforços entre os partícipes, na unidade geográfica básica do município de Capanema/PR, para aplicação conjunta de ações no âmbito da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. Valor: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data da Assinatura: 01/04/2024. Signatários: Carlos Goulart, CPF/MF nº....294.....-61, Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária e Americo Bellé - CPF/MF n° .....595...-15. Prefeito do município de Capanema/PR.
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 65/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.904544/2024-46.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 154051011 - INTI INTERNATIONAL UNIVERSITY - MALASIA. Objeto: Promover o intercâmbio de membros do corpo docente e do quadro de técnicos de nível superior, promover o intercâmbio de estudantes, elaborar atividades conjuntas de pesquisa, promover a participação em seminários e encontros acadêmicos, participação conjunta em cursos internacionais de treinamento e outras atividades julgadas mutuamente apropriadas, com fundamento no artigo 14 do regimento geral da universidade..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2029. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 170312

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 19841.720008/2019-31.

Contratante: DELEGACIA ESPEC.RFB DE ADMIN. TRIBUTARIA/SP. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato da UASG 17312, Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo - DERAT/SPO para a UASG 170133, Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal - SRRF08.. Vigência: 02/03/2020 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 13/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 510180

Nº Processo: 35014.210054/2023-10.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.

Contratado: 11.517.200/0001-32 - MICRON GENEROS ALIMENTICIOS - EIRELI. Objeto: Aquisição de material de consumo (cafe) para atender a srii e unidade vinculadas.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/04/2024 a 18/08/2024. Valor Total: R$ 153.553,40. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120025

Número do Contrato: 37/2020.

Nº Processo: 67441.007661/2020-08.

Inexigibilidade. Nº 80/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 25.464.596/0001-01 - OHB SABIN CLINICA DE MEDICINA HIPERBARICA E TRATAMENTO. Objeto: A finalidade do presente termo aditivo é prorrogar o prazo de vigência do contrato de credenciamento nº 37/2020 por 12 (doze) meses, com fulcro na cláusula oitava do contrato supracitado, no inc. Ii, art 57, da lei n° 8.666/93, bem como fundamentado pelo parecer n° 69/20854/2023 de 11/12/2023 emitido pelo fiscal contratual, e ainda em conformidade com o parecer n° 00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu, de 30 de setembro de 2020, considerando a relevância dos serviços prestados em atendimento médico/hospitalar abrangendo procedimentos de oxigenioterapia hiperbárica e consulta médica especializada em medicina hiperbárica, justificado pelo fato de apoiar as necessidades da administração, cuja finalidade é receber e preparar os futuros cadetes da força aérea brasileira, efetivo militar da ativa e reserva, bem como seus dependentes legais. 4º termo aditivo. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu Av. 20 de Dezembro, n° 725 - Centro - Cotriguaçu/MT, torna público a ABERTURA de LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 003/2024 através da plataforma COMPRASBR https://comprasbr.com.br/, forma de julgamento: Menor preço por item, com a finalidade de selecionar propostas para. "CONTRATAÇÃO DE CASA DE APOIO PARA SERVIÇOS E HOSPEDAGEM, FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, TRANSPORTE, COM SEDE EXCLUSIVA NA CIDADE DE CUIABÁ PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES REGULADOS PARA CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS E SEUS ACOMPANHANTES". Cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital da Licitação. Regem a presente licitação, a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Abertura do dia 18 de abril de 2024 às 09:00 horas, até o dia 06 de maio de 2024 às 08:45 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). O início da disputa ocorrerá no dia 06 de maio de 2024 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital completo poderá ser solicitado pelos interessados de segunda a sexta-feira pelo e-mail licitacao@cotriguacu.mt.gov.br ou no site da Prefeitura www.cotriguacu.mt.gov.br e https://comprasbr.com.br/.

Cotriguaçu-MT, 17 de abril de 2024.

Gislaine de Souza Silvestre Krieser

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu Av. 20 de Dezembro, n° 725 - Centro - Cotriguaçu/MT, torna público a ABERTURA de LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 004/2024 através da plataforma COMPRASBR https://comprasbr.com.br/, forma de julgamento: Menor preço por item, com a finalidade de selecionar propostas para. "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES, INSUMOS E MATERIAIS QUÍMICOS PARA SUPRIR A DEMANDA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) DE COTRIGUAÇU-MT". Cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital da Licitação. Regem a presente licitação, a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Abertura do dia 17 de abril de 2024 às 09:00 horas, até o dia de 29 abril de 2024 às 08:45 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). O início da disputa ocorrerá no dia de 29 abril de 2024 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital completo poderá ser solicitado pelos interessados de segunda a sexta-feira pelo e-mail licitacao@cotriguacu.mt.gov.br ou no site da Prefeitura www.cotriguacu.mt.gov.br e https://comprasbr.com.br/.

Cotriguaçu-MT, 16 de abril de 2024.

Gislaine de Souza Silvestre Krieser

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

NUP do Processo: 63410.018552/2021-03. 3° Termo Aditivo ao Contrato N° 64200/2022-006/00. Contratante: SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, CNPJ nº 00.394.502/0410-96. Contratado: EMPRESA FINTELMAN ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 38.485.594/0001-40. Objeto: PRORROGAR o prazo de execução do objeto contratual, por mais cento e oitenta dias (180) dias corridos, com início em 24/04/2024, encerrando-se em 21/10/2024, o valor residual da contratação é de R$ 9.836,80 (nove mil reais, oitocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), com fundamento no artigo 57, §1º, inciso V, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. Data da assinatura: 11/04/2024.
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 67/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.904434/2024-84.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 154051013 - UNIVERSIDAD DEL VALLE, COLOMBIA. Objeto: Promover o intercâmbio de membros do corpo docente e do quadro de técnicos de nível superior, promover o intercâmbio de estudantes, elaborar atividades conjuntas de pesquisa, promover a participação em seminários e encontros acadêmicos, participação conjunta em cursos internacionais de treinamento e outras atividades julgadas mutuamente apropriadas, com fundamento no artigo 14 do regimento geral da universidade..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2029. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

O pregoeiro da Câmara Municipal de Conceição do Araguaia-PA, designada pela Portaria nº 003/2024, após a devida HOMOLOGAÇÃO do Presidente da Câmara Municipal, torna público, que o Pregão Eletrônico N°001-2024, tendo como objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de combustível (gasolina comum, e óleo diesel S10) para ser utilizado na execução das atividades da Câmara Municipal de Conceição do Araguaia - PA, teve como vencedora a empresa: MANGUEIRAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 16.923.420/0001-80, no valor de R$ 804.500,00 (Oitocentos e Quatro Mil e Quinhentos Reais).

ALESSANDRO QUINTINO SILVEIRA

Presidente da Câmara Municipal
AVISOs de adesão

A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG torna pública a intenção em Aderir a Ata de Registro de Preços nº 004/2024, Processo Licitatório nº 061/2023 e Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 027/2023, do órgão Gerenciador consórcio multifinalitário intermunicipal de desenvolvimento sustentável da microrregião da serra geral de minas - união da serra geral, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material médico hospitalar, equipamento médico, material laboratorial e materiais permanentes e móveis hospitalares para atender as necessidades dos municípios integrantes do Consórcio União Da Serra Geral, com base nos preços do banco de preços do TCE-MG.

A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG torna pública a intenção em Aderir a Ata de Registro de Preços nº 005/2024, Processo Licitatório nº 058/2023 e Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 025/2023, do órgão Gerenciador Consórcio Multifinalitário Intermunicipal De Desenvolvimento Sustentável Da Microrregião Da Serra Geral De Minas - União Da Serra Geral, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atendimento a demanda dos municípios consorciados ao União Da Serra Geral, tendo como referência o Banco De Preços Do Tribunal De Contas Do Estado De Minas Gerais.

Ricardo da Silva Paz

Prefeito