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EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato N.º 3722/2024, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 049/2024, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 014/2024, cujo Objeto é a LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À AVENIDA ANTÔNIO DE CÁSSIA, Nº 365, BAIRRO JARDIM SANTO ANTÔNIO, NESTA CIDADE, DE PROPRIEDADE DA SRA. EULINA OLIVEIRA DA SILVEIRA, DESTINADO À INSTALAÇÃO E USO COM FINS NÃO RESIDENCIAIS DO "ESF - ESTRATÉGIA DE SAÚDE FAMILIAR 06".

Contratada: EULINA OLIVEIRA DA SILVEIRA. Valor: R$ 27.000,00.

Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato N.º 3727/2024, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 054/2024, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 017/2024, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA SEMAFÓRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRANSPORTE, TRÂNSITO RODOVIÁRIO E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ART. 74, INCISO I, DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

Contratada: CONTRANSIN - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Valor: R$ $ 102.000,00.

Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Gália/SP, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS DO MUNICÍPIO, conforme especificações constantes dos Anexos do edital. Recebimento das propostas até às 09 horas do dia 29/07/2024 no Portal de Licitações através do endereço http://186.224.14.198:8079/comprasedital/. O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações pelo e-mail: licitacao@galia.sp.gov.br e no site: www.galia.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (14) 3274-9047.

Gália, 10 de julho de 2024.

Renato Inácio Gonçalves

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo dos contratos resultantes do Tomada de Preços nº 00.002/2022-TP: Nº 00.002/2022-01SME; Nº 00.002/2022-02SMS; Nº 00.002/2022-03SEPLAF; Nº 00.002/2022-04SEDUMASP; Nº 00.002/2022-05SSPTC; Nº 00.002/2022-06SDS. Contratantes: Secretaria Municipal de Educação, Secretaria de Saúde, Secretaria de Planejamento e Finanças, Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania, Secretaria de Desenvolvimento Social. Contratada: M.C Assessoria e consultoria LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Luiz Freitas Carvalho Júnior. Objeto: contratação de serviços de assessoria e consultoria técnica administrativa, de interesse de diversas Secretarias do Município de Quixadá/Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência pelo período de 12 meses a partir de 11 de março de 2024. Signatários Contratantes: Verúzia Jardim de Queiroz, Francimones Rolim De Albuquerque, José Erismá Nobre da Silveira Filho, Carlos Artur Nogueira de Medeiros, Armstrong Braga Ferreira, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data das assinaturas: 07 de março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 10.005/2023-PERP. Contratante: Secretaria de Saúde. Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico 10.005/2023-PERP: nº 10.005/2023-01-SMS - Valor global: R$ 138.000,00 - Contratada: Matmed Comercio de Produtos Hospitalares LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Napoleão Montenegro Barrocas Filho. Objeto: Contratação de serviços de locação de equipamento médico-hospitalar (equipamento fixo para radiologia em geral/RAIO X e digitalizador de imagem para aparelho de RAIO X com software de PACS e impressora compatível) com manutenção corretiva e preventiva e impressora) com manutenção corretiva e preventiva, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do município de Quixadá/CE. Prazo de vigência: 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura. Assina pela contratante: Secretária, Lady Diana Arruda Mota. Data da assinatura do contrato: 10 de agosto de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.008/2024-SRP

OBJETO: AQUSIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (alvenaria, acabamento e pintura). EXCLUSIVO E RESERVA DE COTAS PARA ME, EPP, MEI, TIPO MAIOR DESCONTO NA TABELA SINAPI, POR ITEM. Abertura: 24 de julho de 2024 as 09h. Local: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 01 de 04 de janeiro de 2024 e Decreto Municipal nº 11 de 04 de janeiro de 2024. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, na Praça Ernesto Gomes Maranhão, n. 55, Centro, São Luís do Quitunde das 08h00min às 14h00min horas. Endereço eletrônico saoluisdoquitunde.al.gov.br;

E-mail: cplslq@saoluisdoquitunde.al.gov.br

COMPRASNET através da UASG: 982869.

DEYVSON HENRIQUE DA SILVA MELO

Secretária Municipal de Assistência Social
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Brás, Alagoas. CNPJ nº. 35.746.379/0001-68 com Registro Sindical nº 46000.011281/98, emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, e com sede na Rua Monsenhor Francisco de Assis nº 52, CEP: 57.380-000 - São Brás, Estado de Alagoas, por sua presidenta Senhora Siarli Calixto, brasileira, solteira, trabalhadora rural agricultora familiar, portadora do RG n.º3.053.492-5 SESP-SE e NIT: 168.87233.20-8 CTPS n.º 001116 Série. 00016-AL FAZ PUBLICAR o edital convocatório para em conformidade com o CAPITULO IX artigo 18º, inciso XX; e Art. 21º e 22º do Estatuto Social e em observância a Portaria/MTP nº 3.472 de 04/10/2023, convocar a categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, ativos, inativos e aposentados, agricultores e agricultoras familiares do município de São Brás/AL, para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária a ser realizada no endereço acima citado às 09h30min (nove horas e trinta minutos) em primeira convocação e ás 10h (dez horas) em segunda e última convocação no dia 10 de agosto de 2024, observando a regra prescrita no Estatuto Social, para discutir e deliberar a seguinte "ordem do dia": 1) Alterar o Estatuto do Sindicato quanto à categoria profissional representada passando a mesma a ser definida como: Categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no município de São Brás/Alagoas; 2) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de São Brás - AL; 3) Ratificar a eleição e posse da diretoria, Conselho Fiscal e respectivos suplentes; 4) Outras alterações estatutárias. Siarli Calixto, NIT: 168.87233.20-8 Agricultora Familiar, residente na Rua Monsenhor Francisco de Assis nº 64, CEP: 57.380-000. São Brás - Alagoas

São Brás-AL, 10 de julho de 2024.

Siarli Calixto

Presidenta da Sindicato
EXTRATO De contrato

PA 26160/2024. PE 06/2024 RP. contratação de empresa para fornecimento de água mineral potável, sem gás, envasadas em garrafões de 20 litros, água mineral garrafa de 500ml (pacotes com 12 unidades cada) e água mineral em copos de 200 ml (caixa com 48 unidades), visando atender as necessidades das Secretarias e Órgãos da Prefeitura Municipal de Mata de São João e do Fundo Municipal de Assistência Social, a serem custeados por meio dos Recursos Vinculados referentes ao PSB/FNAS/MDS Bloco de Proteção Social Básica, PSEMC/FNAS/MDS Bloco de Proteção Social Especial Média Complexidade e Bloco IGD - PBF/FNAS/MDS Gestão do Cad Único e Programa Bolsa Família e Através de Recursos Próprios. MC COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA com R$ 44.181,74 item 1, R$ 3.966,27 item 2. 12 meses a partir de 12/03/2024. CLIFAIS VENDAS E LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA com R$ 117.605,94 item 3. 12 MESES a partir de 11/03/24.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 66/2024.

Objeto contratação de empresa especializada para o fornecimento de acesso à internet com suporte técnico, link de interligação via fibra ótica, com alta performance e desempenho na transmissão e recepção de dados, no valor máximo estimado A de R$ 90.958,86 (noventa mil, novecentos e cinquenta e oito reais e oitenta e seis centavos). Abertura será no dia 30 de Julho de 2024 às 09h00min no endereço eletrônico https://www.bnc.org.br. informações Complementares: no Departamento de Compras e Licitações no telefone (43)3452-8703, ou licitacao@borrazopolis.pr.gov.br.

Borrazópolis, 17 de Junho de 2024.

Dalton Fernandes Moreira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 125/2024

COMPRASGOV Nº 90125/2024 - SEPLAN

SEI Nº 0088.016783.00009/2024-53

Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de pessoa jurídica especializada na confecção, fornecimento de materiais gráficos, visuais e permanentes, para atender às necessidades da Unidade de Coordenação do Programa REM/Acre Fase II e outras demandas da Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 11/07/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 30/07/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 10 de Julho de 2024.

Francisco Inácio

Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 118/2024

COMPRASGOV Nº 90118/2024 - FUNDHACRE

SEI Nº 0039.009435.00015/2024-26

Objeto: Aquisição de insumos contínuos para dosagem Bioquímica e Imuno-Hormônios com cessão de equipamentos automatizados, integrados ou modulados em comodato, para atender as necessidades da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 11/07/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 26/07/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 10 de Julho de 2024.

Bruna Souza de Almeida Gotelip

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 250104

Número do Contrato: 6/2019.

Nº Processo: 33407.026090/2018-82.

Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES. Contratado: 03.324.949/0001-35 - FRONT SERVICO DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação de preços, prevista na cláusula sexta do contrato n° 06/2019, referente à convenção coletiva de trabalho 2024 (0039872234), com os efeitos a partir de 01/01/2024 conforme planilha de custos 0039872234. Vigência: 01/11/2019 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.942.188,32. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160196

Nº Processo: 65330001371202406.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR.

Contratado: 32.385.638/0001-84 - 2 ENG SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia relacionados à manutenção predial das instalações sob a responsabilidade da base de administração e apoio da 8ª região militar, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025. Valor Total: R$ 23.369,95. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
Aviso de Homologação

Pregão Eletrônico nº 64/202

Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 64/2024 foi adjudicado à empresa Shark Maquinas p/ Construção Ltda, o item nº 1 no valor de R$ 600.000,00. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico que recebeu o nº 64/2024, objetivando a aquisição de pá carregadeira articulada sobre pneus.

Batatais, 10 de julho de 2024.

Orion Francisco Marques Riul Jr.

Secretário Municipal de Obras, Plan. e Serv. Públicos
AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2024, do tipo menor preço que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DA E.M.E.I.F JANUÁRIO COSTA, VILA DO KM 18, MARACANÃ-PA. Abertura: 31/07/2024, às 14:00hs.

A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis: www.bnc.org.br e https://maracana.pa.gov.br/portal-da-transparencia

https://geoobras.tcm.pa.gov.br/

REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2024, do tipo menor preço que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA E.M.E.I.F ILAIR CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NA VILA DE SANTA MARIA DO CASTELO, MARACANÃ-PA. Abertura: 31/07/2024, às 16:00hs.

A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis: www.bnc.org.br e https://maracana.pa.gov.br/portal-da-transparencia

https://geoobras.tcm.pa.gov.br/

REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

Repetição

A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024-REPETIÇÃO, do tipo menor preço que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA E.M.E.I.F DUQUE DE CAXIAS, ILHA DE CAMBOINHA, MARACANÃ-PA. Abertura: 31/07/2024, às 08:00hs.

A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis: www.bnc.org.br e https://maracana.pa.gov.br/portal-da-transparencia

https://geoobras.tcm.pa.gov.br/

REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público que o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2024, do tipo menor preço global que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA E.M.E.I.F DUQUE DE CAXIAS, ILHA DE CAMBOINHA, MARACANÃ-PA., cuja abertura foi marcada p/ o dia 08/05/2024, às 14:00hs, foi declarada FRACASSADA, em virtude da inabilitação de todos os licitantes presentes.

LUIS FERNANDO RAIOL PIEDADE

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

Repetição

A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024-REPETIÇÃO, do tipo menor preço que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REFORMA E ADEQUAÇÃO DA E.M.E.F SÃO ROBERTO, VILA SÃO ROBERTO, MARACANÃ-PA. Abertura: 09/05/2024, às 14:00hs.

A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis: www.bnc.org.br e https://maracana.pa.gov.br/portal-da-transparencia

https://geoobras.tcm.pa.gov.br/

REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público que o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2024, do tipo menor preço global que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REFORMA E ADEQUAÇÃO DA E.M.E.F SÃO ROBERTO, VILA SÃO ROBERTO, MARACANÃ-PA., cuja abertura foi marcada p/ o dia 09/05/2024, às 14:00hs, foi declarada FRACASSADA, em virtude da inabilitação de todos os licitantes presentes.

LUIS FERNANDO RAIOL PIEDADE

Agente de Contratação
aviso de retificação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados a retificação do Aviso de Licitação alusivo a Pregão Eletrônico nº 07/2024, publicado em matéria no Diário Oficial da União no dia 20/05/2024, Pág. 04.

Onde se lê: "www.portaldecompraspublicas.com.br",

Leia-se: "www.bnc.org.br",

Os demais conteúdos permanecem inalterados.

Reginaldo de Alcântara Correa

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024

A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024, do tipo menor preço que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PERSONALIZADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE MARACANÃ/PA. Abertura: 01/08/2024, às 10:00hs.

A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis

www.bnc.org.br, https://maracana.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/

Informações: E-mail: cplpmm2022@gmail.com

REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Eletrônico Nº 90.017/2024

Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90017/2024, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa ULTREIA CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA, CNPJ 09.480.292/0001-81.

ANDRÉ LUIZ MOTA PINHO

Diretor de Administração e Finanças
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 250104

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 33407.009592/2020-63.

Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES. Contratado: 15.559.145/0001-02 - DS ALADO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Repactuação prevista na cláusula sétima do contrato, aplicando-se a convenção coletiva de trabalho 2022/2024 0039206216, acarretando um aumento de aproximados 16,15% ( dezesseis vírgula quinze por cento) ao valor do contrato.. Vigência: 03/11/2020 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 529.626,72. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Modalidade: Cotação Previa de Preços - registro nº 024/2024

Convênio nº 882486/2019.

A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo e considerando o que consta nos autos da Cotação, para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: HOTEL E CHURRASCARIA ASA BRANCA LTDA, CNPJ nº. 35.311.059/0001-85, no valor de R$ 960,00.

Recife, 11 de julho de 2024

Maria Silvia Figueira Vidon
EXTRATOS DE RESCISão

Processo Administrativo: 52/2023. CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO. CONTRATADO: ELÍSIO FREITAS ADVOCACIA & CONSULTORIA, CNPJ 23.443.697/0001-70. OBJETO: rescisão do Contrato nº 26/2023. Fundamento Legal: art. 78, XII, c/c art. 79, II, da Lei nº 8.666/1993.

Processo Administrativo: 09/2023. CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO. CONTRATADO: QUINTILIANO ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ 28.025.474/0001-07. OBJETO: rescisão do Contrato nº 24/2023. Fundamento Legal: art. 78, XII, c/c art. 79, II, da Lei nº 8.666/1993.

Processo Administrativo: 32/2024 (Inexigibilidade de Licitação 05/2023). CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO. CONTRATADO: COLLARES, MELLO E SCHWARTZ ADVOGADOS, CNPJ 26.895.400/0001-04. OBJETO: rescisão dos Contratos de nº 04/2024 e nº 07/2024. Fundamento legal: art. 137, VIII, c/c art. 138, II, da Lei nº 14.133/2021.

Processo Administrativo: 30/2024 (Inexigibilidade de Licitação 06/2023). CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO. CONTRATADO: PESSUTI ADVOGADOS, CNPJ 05.528.424/0001-47. OBJETO: rescisão do Contrato nº 10/2024. Fundamento legal: art. 137, VIII, c/c art. 138, II, da Lei nº 14.133/2021.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 (IRP Nº 02/2024).

O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 17ª REGIÃO, torna pública a intenção de Registro de preços para Pregão Eletrônico por menor preço. Sistema de Registro de Preços.

A escolha da proposta mais vantajosa para futura contratação por Registro de preços para prestação de serviço de natureza continuada de Agenciamento de Viagens em Passagens Aérea Nacionais, de quaisquer companhias brasileiras em voos regulares, bem como de Passagens Rodoviárias, Intermunicipais e Interestaduais, bem como prestação de serviços correlatos de hospedagem em apartamento simples, duplo e/ou triplo, para atender as necessidades do CREFITO-17, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.

ABERTURA PROVÁVEL DA LICITAÇÃO: 06/08/24, às 09h, endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Edital disponível no site https://crefito17.org.br/ e via e-mail (cplcrefito17@gmail.com), as solicitações serão respondidas das 8h às 12h e das 13h às 17h de segunda a sexta.

Aracaju, 11 de julho 2024.

JADER PEREIRA DE FARIAS NETO

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 120631

Nº Processo: 67222003177202418. Objeto: Aquisição de materiais de construção e insumos gerais necessários à restauração do pavimento das pistas de pouso e decolagem, das taxiways e pátios do aeródromo SBNT, localizado na BANT. PAG: 67222.003177/2024-18. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/07/2024) 120631-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 90016

Nº Processo: JFRJ-EOF-2024/669. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios com entrega parcelada, com vigência de 24 (vinte e quatro) meses, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 12/07/2024 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78, 11o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

VICTOR TERRA DE MENEZES

Supervisor da Seção de Apoio a Licitações

(SIASGnet - 10/07/2024) 90016-00001-2024NE000006
AVISO D LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2024 - que tratará do REGISTRO DE PREÇOS visando a contratação de empresa para a manutenção corretiva em aparelhos de enfermagem, com a finalidade de corrigir falhas e defeitos, restabelecendo o pleno funcionamento dos mesmos e garantindo a continuidade e a segurança dos atendimentos nas unidades de saúde do município de Jaboticabal/SP. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.novobbmnet.com.br - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 30 de julho de 2024. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br

Jaboticabal, 10 de julho de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Eletrônico Nº 807.01/2024-PE

O(A) Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 25 de Julho de 2024, no Endereço Eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 0807.01/2024-PE. Objeto: Aquisição de medicamentos básicos (Extra PPI) para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: None ou no endereço: Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú/CE.

Acaraú-CE, 10 de Julho de 2024.

Paulo Costa Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 90021/2024

O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de sua Pregoeira instituída pela Portaria nº. 1.168, de 1º de julho de 2024, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual contratação de prestação de serviço para o fornecimento de água potável de manancial, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 9:00 horas (horário local) do dia 25 de julho de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23. Port. nº 1.168/2024 - PMCN.

Currais Novos/RN, 10 de julho de 2024

Karla Patrícia da Silva Dantas

Agente de Contratação - Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023/SMAG-PE

Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 01/23/SMAG-PE. MODALIDADE: Tomada de Preços Nº 001/2023/SMAG-PE. OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de retroescavadeira de pneus tração 4x4, cabine fechada com ar-condicionado, para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Cariré-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II e alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, com Vigência a partir de 05 de Março de 2024 até 02 de Maio de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Isa Aparecida de Brito Viana Sá - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Agricultura e Pecuária. ASSINA PELA CONTRATADA: Anísio Pereira Lopes - BROSS DIESEL E PESADOS LTDA. Cariré-CE, 10 de Julho de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira - Presidente da CPL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023/SMAG-PE

Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato Nº 01/23/SMAG-PE. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 001/2023/SMAG-PE. OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de retroescavadeira de pneus tração 4x4, cabine fechada com ar-condicionado, para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Cariré-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II e alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, com Vigência a partir de 03 de Maio de 2024 Até 01 de Julho de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Isa Aparecida de Brito Viana Sá - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Agricultura e Pecuária. ASSINA PELA CONTRATADA: Anísio Pereira Lopes - BROSS DIESEL E PESADOS LTDA. Cariré-CE, 10 de Julho de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira - Presidente da CPL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023/SMAG-PE

Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato Nº 01/23/SMAG-PE. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 001/2023/SMAG-PE. OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de retroescavadeira de pneus tração 4x4, cabine fechada com ar-condicionado, para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Cariré-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II e alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, com Vigência a partir de 02 de Julho de 2024 Até 30 de Agosto de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Isa Aparecida de Brito Viana Sá - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Agricultura e Pecuária. ASSINA PELO CONTRATADA: Anísio Pereira Lopes - BROSS DIESEL E PESADOS LTDA. Cariré-CE, 10 de Julho de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24027 - SEINFRA (LICITANET Nº 67/2024)

Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 20/08/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de reforma da Praça da Localidade de Maracajá, no Distrito de Jaibaras, Município de Sobral/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P318009/2024 - Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP24027 - SEINFRA (LICITANET Nº 067/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. A Comissão de Contratação.

Sobral-CE, 10 de julho de 2024.

Karmelina Marjorie Nogueira Barroso

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24028 - SEINFRA (LICITANET Nº 68/2024)

Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 21/08/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da construção do acesso entre a Rodovia Perimetral (CE-417) e Av. Maria da Conceição Pontes de Azevedo, no Município de Sobral/CE. Modalidade: Processo Nº P320056/2024. Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP24028 - SEINFRA (LICITANET Nº 068/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. A Comissão de Contratação.

Sobral-CE, 10 de julho de 2024.

Karmelina Marjorie Nogueira Barroso

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90304/2024 - UASG 120631

Nº Processo: 67222003416202421. Objeto: Contratação de Serviço de limpeza de fossas, desobstrução de tubulação de esgoto com equipamento roto-rooter e serviço de fornecimento, transporte e abastecimento de água potável, por meio de caminhão pipa. PAG: 67222.003416/2024-21. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, Emaus - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90304-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/07/2024) 120631-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

O MUNICÍPIO DE CANAPI, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Poder Executivo do Município de Canapi/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 25/07/2024, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, no Portal Nacional de Compras Públicas https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; ou através do site http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao Informações pelo e-mail: licitacao.canapi@gmail.com. Portaria nº 122 de 01/04/2024.

Canapi-AL, 10 de julho de 2024.

Rayane Soares da Silva Correia

Secretária Municipal de Saúde
extrato de termo aditivo

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 141/2022-PMR/MA.

PROCESSO Nº 166/2024

PARTES: MUNICÍPIO DE ROSÁRIO, neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.996.436/0001-43 e a empresa ANTONIO ALVES DOS SANTOS NETO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.739.349/0001-97. CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO - Termo de Aditivo de Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 141/2022 - PMR, pelo período de 12 (doze) meses, com encerramento em 21/06/2025. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II da Lei nº 8.666/93.

DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2024.

LÍCIA ROSÁRIO CARVALHO CALVET, responsável legal da CONTRATANTE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024

O Município de Timóteo torna público o Edital da Concorrência Eletrônica nº 020/2024, Processo Administrativo nº 085/2024, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo para execução de obras de pavimentação na Avenida Coriolano de Mattos Pereira Poggiali, bairro Recanto do Sossego, no Município de Timóteo conforme Contrato de Repasse nº 943097/2023/MCIDADES/CAIXA. Abertura: 05/08/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com.

Timóteo, 10 de julho de 2024.

Sérgio Martins Cruz

Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação
AVISOS DE LICITAÇÃO

O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Silves, torna público que realizará sessão do:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Objeto: Aquisição de materiais químicos cirúrgicos para abastecimento da Atenção Básica, por SRP. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 22 de julho de 2024. Hora: 09:00h (Horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Objeto: Aquisição de medicamentos destinados ao abastecimento da farmácia básica, por SRP. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 25 de julho de 2024. Hora: 09:00h (Horário de Brasília). Local da abertura: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br.

Informações: Os Editais destas licitações poderão ser consultados no Portal da Transparência da Prefeitura de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Outras informações pelo e-mail: licitacao@silves.am.gov.br.

Silves-AM, 10 de julho de 2024.

Nubia Carvalho Batista

p/ Equipe de Apoio - CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO

A Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas da 2ª Região, no exercício das suas atribuições, torna público o resultado da Licitação Pregão 003/2024. Objeto: Contratação de Agência de Viagens e/ou Turismo para prestação de serviços de natureza continuada para cotação, reserva, emissão e entrega dos respectivos e-tickets, com código localizador, remarcação e cancelamento de passagens aéreas em destinos nacionais e internacionais e passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone) e, demais serviços correlatos, para atender às necessidades do CRN-2;

VENCEDORA: INOVVE TURISMO LTDA; CNPJ: 45.339.142/0001-16;

Data da homologação: 10/07/2024; Remuneração do Agente de Viagem: R$ 0,001.

Porto Alegre/RS, 11 de julho de 2024

Magda Ambros Cammerer
EDITAL DE 10 DE JULHO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO - EDITAL N° 40/2024 DE RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS(AS) CANDIDATOS(AS) ÀS VAGAS RESERVADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO, no exercício da Presidência, tendo em vista o Edital nº 01/2018 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos vagos do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal e à formação de cadastro de reserva, publicado no Diário da União, na edição de 05 de fevereiro de 2018, resolve:1. Informar que, a partir da data de publicação deste Edital, os(as) candidatos(as) poderão verificar o Resultado da Avaliação dos(as) candidatos(as) às vagas reservadas às pessoas com deficiência, realizada pela Fundação Carlos Chagas no dia 05 de julho de 2024, de acordo com o Capítulo 5 do Edital nº 01/2018 de Abertura de Inscrições, por meio do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br).

Sergio Torres Teixeira

Desembargador Vice- Presidente, No Exercício da Presidência
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 104/2024 SRP

Pregão Eletrônico Nº 104/2024 - Registro de Preços - Aquisição de material e utensílios de limpeza, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio do Recurso Federal referente à GESTÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, GESTÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E GESTÃO DO CAD ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, e atender as necessidades das demais Secretarias do Município de Mata de São João/BA, por meio de Recursos Próprios. Abertura: 26/07/2024 ás 09H.

Pregão Eletrônico Nº 105/2024 srp

Pregão Eletrônico Nº 105/2024 - Registro de Preços - Aquisição de camisas, a fim de atender os eventos realizados pela Prefeitura e Órgãos vinculados por meio dos recursos da MDS/FNAS/GESTÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, MDS/FNAS/BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, MDS/FNAS/GESTÃO DAS AÇÕES DO CADUNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA, E MDS/FNAS/GESTÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO de Assistência Social e por meio de recursos próprios para atender o Fundo Municipal de Assistência Social, sendo os quantitativos relativos à Secretaria de Saúde custeados com recurso vinculado por meio da Portaria nº 2687 de 2 de outubro de 2020 e por meio de recursos próprios e para as demais Secretarias com recursos próprios. Abertura: 26/07/2024 ás 09H.

Pregão Eletrônico Nº 31/2024

Pregão Eletrônico Nº 31/2024 - FMS- Registro de Preços - Aquisição de equipamentos e materiais hospitalar para atender as necessidades da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade (Hospital, PA de Praia do Forte, TFD, Policlínicas Sede e Litoral e Programa Melhor Em Casa), Distribuição Gratuita, serão custeados com recurso próprio e vinculado através da Portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015. Abertura: 25/07/2024 ás 09H.

Mata de São João Bahia 10 de Julho de 2024.

AIZI ROLEMBERG

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004289715

Objeto: Aquisição de Anel de vedação específico para tubo revestimento

Abertura das propostas: 19/07/2024 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158151

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23147.005649/2022-71.

Pregão. Nº 22/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO. Contratado: 27.595.780/0001-16 - CS BRASIL FROTAS S.A.. Objeto: 1.1 prorrogação da vigência do contrato nº 01/2023, por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 10/01/2024 a 09/01/2025, nos termos

da lei 8.666/93 e cláusula segunda - vigência.

1.2 reajuste dos valores do contrato, cujo valor global importa em r$ 5.085,16, a ser contado a partir de outubro/2023.

1.3 com o reajuste, o valor global do contrato passa de r$ 97.980,00 (noventa e sete mil, novecentos e oitenta reais) para r$

103.065,16 (cento e três mil, sessenta e cinco reais e dezesseis centavos).. Vigência: 10/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.980,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOLeilão nº 1/2024

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia - CRMV-BA, através do seu Presidente no exercício de suas competências legais, considerando o disposto Art. 31, §4º da Lei 14.133/2021, HOMOLOGA o resultado do Leilão 001/2024, realizado pelo Leiloeiro Oficial JOSECELLI KILDARE FRAGA GOMES, JUCEB 11/023537-1, na forma a seguir:

LOTE 1 - RENAULT/SANDERO EXPRESS - ANO: 2019/2020 - PLACA PLP3D58 - arrematado pela senhora ISLANDIA LOPES DE BRITO DOS SANTOS, CPF 00X.1X1.0XX-48, pelo valor de R$33.177,00. LOTE 2 - RENAULT/SANDERO EXPRESS - ANO: 2019/2020 - PLACA PLP5G60 - arrematado pela senhora ISLANDIA LOPES DE BRITO DOS SANTOS, CPF 00X.1X1.0XX-48, pelo valor de R$33.177,00. LOTE 3 - VW/GOL 1.6 - ANO: 2012/2013 - PLACA: NZW4853 - DESERTO. LOTE 4 - VW/GOL 1.6 - ANO: 2012/2013 - PLACA: NZW1997 -- DESERTO.

Altair Santana de Oliveira
Extrato de contrato

Contrato de Fornecimento nº 048/2024

Origem: Pregão Eletrônico nº 051/2022 (PD n°10959/2022)

Contratante: Município da Lapa, CNPJ sob nº 76.020.452/0001-05, neste ato representado por seu Secretário Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente (nomeado pelo Decreto Municipal nº 25261, de 31.05.2021 e conforme o Decreto Municipal nº 24.319/2019, de 28.11.2019), Sr. André Rezende Cherubini.

Contratada: Terramaq Insumos Agrícolas Eireli EPP, CNPJ sob nº 36.929.543/0001-35, aqui representada por seu titular, Sr. Carlos Henrique Bonfim Grings.

Objeto: Aquisição de Máquinas Agrícolas e Equipamentos para a Agroindústria, conforme Convênio Plataforma+Brasil Nº 920556/2021/Mapa, Itens 04 e 05.

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do presente instrumento contratual.

Valor Global: R$ 69.500,00 (sessenta e nove mil e quinhentos reais).

Dotações Orçamentárias:

Recurso: 1233

Órgão: 10 - Secretaria de Agropecuária e Meio Ambiente

Unidade: 5 - Departamento de Agropecuária

Ação: 2466 - Adquirir Equipamentos.

Elemento: 3449052400000000000 - Máquinas e Equipamentos Agrícolas e Rodoviários

Vínculo: 877 - Aquisição de Patrulha Mecanizada - Termo de Convênio Plataforma+Brasil Nº 920556/2021/Mapa.

Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 Decreto Municipal nº 24.319/2019.

Data: 05/07/2024.

Foro: Comarca da Lapa
Extrato de contrato

Contrato de Fornecimento nº 047/2024

Origem: Pregão Eletrônico nº 051/2022 (PD n°10959/2022)

Contratante: Município da Lapa, CNPJ sob nº 76.020.452/0001-05, neste ato representado por seu Secretário Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente (nomeado pelo Decreto Municipal nº 25261, de 31.05.2021 e conforme o Decreto Municipal nº 24.319/2019, de 28.11.2019), Sr. André Rezende Cherubini.

Contratada: Kohler Implementos Agricolas Ltda, CNPJ sob nº 92.264.472/0001-70, aqui representada por seu titular, Sr. Egbert Kohler.

Objeto: Aquisição de Máquinas Agrícolas e Equipamentos para a Agroindústria, conforme Convênio Plataforma+Brasil Nº 920556/2021/Mapa, Item 03.

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do presente instrumento contratual.

Valor Global: R$ 75.600,00 (setenta e cinco mil e seiscentos reais).

Dotações Orçamentárias:

Recurso: 1233

Órgão: 10 - Secretaria de Agropecuária e Meio Ambiente

Unidade: 5 - Departamento de Agropecuária

Ação: 2466 - Adquirir Equipamentos.

Elemento: 3449052400000000000 - Máquinas e Equipamentos Agrícolas e Rodoviários

Vínculo: 877 - Aquisição de Patrulha Mecanizada - Termo de Convênio Plataforma+Brasil Nº 920556/2021/Mapa.

Recurso: 1231

Órgão: 10 - Secretaria de Agropecuária e Meio Ambiente

Unidade: 5 - Departamento de Agropecuária

Ação: 2466 - Adquirir Equipamentos.

Elemento: 3449052400000000000 - Máquinas e Equipamentos Agrícolas e Rodoviários

Vínculo: 0 - Recursos Livres.

Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 Decreto Municipal nº 24.319/2019.

Data: 05/07/2024.

Foro: Comarca da Lapa
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90.007/2024 - UASG 926614

Objeto: Pregão Eletrônico: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria, manutenção, gerência e suporte a demandas na área de Tecnologia da Informação, em grupo único, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital, Termo de Referência e seus anexos. Total de itens licitados: 03. Edital: 12/07/2024 das 08:00 às 11:59 e das 12:00 às 17:59. Endereço: Setor Hoteleiro Sul, Quadra 6, Conjunto "A", Bloco "E", sala 2001, Complexo Brasil XXI, Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70322- 915 ou no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das propostas: a partir de 12/07/2024 às 08:00 no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 26/07/2024 às 13:00 no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br e/ou https://cfess-br.implanta.net.br/portaltransparencia/.

Gleyton Carvalho Amacena

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 1/2024-SEMURB

Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de refeições prontas do tipo "Marmitex" para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos do Município de Santarém, Estado do Pará. Edital: 12/07/2024 a partir das 8h. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 12/07/2024 a partir das 8h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 25/07/2024 às 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Jerry José Cardoso de Sousa

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Processo Administrativo Auxiliar de Licitação nº. 01/2024-PMVJ. CREDENCIAMENTO Nº 01/2024 - PMVJ. Objeto: Fornecimento de combustíveis (gasolina, óleos, lubrificantes e graxas), com abastecimento de forma parcelada para atender os veículos (rodoviários e aquaviário) para abastecimento das demandas das secretarias municipais da Prefeitura de Vitória do Jarí-AP.

A Comissão de Contratação Permanente Informa a retificação do extrato de contrato n° 026/2024-PMVJ, assinado em 04 de julho de 2024, publicado no diário oficial da união, seção 03, pág.202 em 08/07/2024.

Onde se lê: 1-A Objeto: CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO PARA APARELHAMENTO DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI.

Leia-se: 1-A Objeto: FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ÓLEOS, LUBRIFICANTES E GRAXAS), COM ABASTECIMENTO DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER OS VEÍCULOS (RODOVIÁRIOS E AQUAVIÁRIO) PARA ABASTECIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE VITÓRIA DO JARÍ-AP.

Em, 10 de julho de 2024.

ANTÔNIO WALDEZ LIMA DE SOUZA

Prefeito Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 379/24 CS

Aquisição de Manga Plástica Grande, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1045714. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 22/07/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 399/2024 SE/PA

Aquisição de Máquina de Arquear Automática Portátil, por meio de Sistema de Registro de Preços - ID 1049002. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 22/07/2024 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 48/2024 SE/PI

Alienação de bens móveis de propriedade dos Correios - SE/PI, conforme edital e anexos. Edital e informações no endereço eletrônico https://www.correios.com.br, telefone (51) 3220 8725, ou pelo e-mail licitacoes-rs@correios.com.br. Sessão pública pela Internet no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br - ID 1048753. Recebimento das propostas até às 09h do dia 13/08/2024 e início da disputa às 14h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 400/2024 SE/SPI

Aquisição de Compressores de Ar e Calibradores de Pneu Eletrônico, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1048094. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 22/07/2024 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Autorização para Instalação de guichê avançado de atendimento sazonal (Demanda de mercado) pela AGF PORTAL DE LIMEIRA; Contrato de Franquia Postal 9912261016. Vigência: 15/05/2024
AVISO DE RESCISÃO

Rescisão Unilateral do Contrato SE/CS nº 1202/2023, celebrado em 24/08/2023, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado CICLOWAY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ 07.888.840/0001-81, a partir da data de publicação no DOU. Fundamento Legal: Cláusula Décima Quinta do Contrato, subitem 15.1.1, alínea "a". Processo SEI nº 53180.000729/2024-57.

JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA

Subgerente de Controle de Execução Contratual SE/SPM