gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024

O Município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 001/2024. Processo Administrativo: 072/2024. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa especializada para futuras aquisições de óleo diesel S-10, destinados a utilização em veículos da frota do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. O início do acolhimento das propostas será a partir das 10:00h do dia 25/03/2024 e o limite de acolhimento das propostas até as 09:45h do dia 28/03/2024, abertura das propostas serão as 09:45 horas do dia 28/03/2024. O Início da sessão pública: será 10h:00mim do dia 28/03/2024 (Horário de Brasília). O Edital está disponível no endereço transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br/ no site www.licitacoes-e.com.br e no Setor de Licitações.

Em 15 de março de 2024.

Geison Ferreira dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 135100

Nº Processo: 21200.007933/2023. Objeto: Contratação de empresa terceirizada para a prestação de serviço continuado de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos não perigosos, abrangendo as etapas de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos gerados nas dependências do edifício da Matriz da Conab e do Centro de Desenvolvimento de Recursos Humanos - CDRH, com vistas à manutenção das condições de higiene e limpeza das instalações prediais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sgas 901, Lote 69, Ed. Conab, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135100-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEAO

Pregoeira

(SIASGnet - 15/03/2024) 135100-22211-2024NE000028
Extratos de Convênios

Espécie: Convênio UFG 043/2024. Processo 23070.014029/2024-26. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e a CKL AVIAÇÃO LTD. Assinatura: 15/03/2024. Validade: 15/03/2024 a 14/03/2029.

Espécie: Convênio UFG 044/2024. Processo 23070.014039/2024-61. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório,. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e a GKS ENGENHARIA LTDA. Assinatura: 15/03/2024. Validade: 15/03/2024 a 14/03/2029.

Espécie: Convênio UFG 045/2024. Processo 23070.007017/2024-45. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório,. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e a ORBIS GESTÃO DE TECNOLOGIA EM SAÚDE LTDA. Assinatura: 15/03/2024. Validade: 15/03/2024 a 14/03/2029.

Espécie: Convênio UFG 046/2024. Processo 23070.007001/2024-32. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório,Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e a ORBIS GESTAO HOSPITALAR LTDA. Assinatura: 15/03/2024. Validade: 15/03/2024 a 14/03/2029.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 3/2024 - UASG 200118

Nº Processo: 08659.029985/2023-27.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA.

Contratado: 76.169.879/0001-61 - MUNICIPIO DE RESERVA. Objeto: O presente acordo tem por objeto o desenvolvimento de ações integradas e o estabelecimento de procedimentos de cooperação técnica e operacional entre os partícipes, com o intercâmbio de conhecimentos e informações, a fim de incrementar as ações atinentes à segurança pública e viária, atividades de investigação e repressão de infrações penais no âmbito do município contribuindo para desenvolvimento do sistema único de segurança pública (susp), assim como da política nacional de segurança pública e defesa social (pnspds) e do plano nacional de redução de mortes e lesões no trânsito (pnatrans)..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004262618

Aquisição de guindaste montado sobre caminhão com lança telescópica de 66m e capacidade de carga de 120t com serviços associados

Abertura das propostas: 26/03/2024 às 20:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2024/CAFIN

SEXAGÉSIMA OITAVA NOVAÇÃO

ESPÉCIE: Contrato nº 116/2024/CAFIN da Sexagésima Oitava Novação de Dívida. PARTES: a União e a Caixa Econômica Federal-Caixa; VALOR: 40.693.474,81 (quarenta milhões, seiscentos e noventa e três mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e oitenta e um centavos) PROCESSO SEI N o : 17944.105425/2023-51; DATA DA CELEBRAÇÃO: 13 de março de 2024. REPRESENTANTES: pela União, FLÁVIA PIRES RIO LIMA, Procuradora da Fazenda Nacional; pela Caixa Econômica Federal; FRANCISCO DE ASSIS SOUZA DA PAZ; Gerente Nacional da GEOPE, RAFAEL CAMPOS DE OLIVEIRA; Gerente Nacional da GEBAN.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Processo Administrativo nº 54000.111685/2023-42. ESPÉCIE: Contrato de Cessão de Uso. CEDENTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA. CESSIONÁRIO: Prefeitura Municipal de Baraúna/RN. OBJETO: Ceder o uso do bem imóvel de 0,9474 hectares localizado no Projeto de Assentamento Formosa, no Município de Baraúna/RN, de propriedade do Incra, à Prefeitura de Baraúna/RN, para implantação de uma Unidade Básica de Saúde. Signatários: LUCENILSON ANGELO DE OLIVEIRA, Superintendente Regional do INCRA no estado do Rio Grande do Norte, e MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA, Prefeita Municipal de Baraúna/RN.
AVISO DE PENALIDADE

A Diretora do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, no uso das atribuições que lhe confere a Publicação no DOU de 02/08/2017, e com base no art. 49 do Decreto 10.024/2019, torna público que foi estendida à empresa Parapel Comércio Atacadista Ltda, na Rua Maria de Lourdes Leite, n° 48 - Senador Valadares - Pará de Minas/MG, CEP n° 35.661-680, inscrita no CNPJ n° 49.618.856/0001-14 a penalidade de IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELO PRAZO DE 1(UM) ANO, imposta pelo art.156 inciso III da Lei 14.133/2021 c/c Art. 49, VI do Decreto Lei n° 10.024/2019, impedimento de Licitar no Âmbito da União, conforme processo SEI n° 25029.000216/2024-63.

VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através Da Pregoeira Oficial, Torna Público A Suspensão Do Pregão Eletrônico Nº 002/2.024 - Objeto Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais De Construção Para Construção De 50 (Cinquenta) Unidades Habitacionais No Município De Nova Xavantina/Mt, Conforme Proposta De Convênio N° 0085-2023, Entre A Prefeitura Municipal E A Secretaria De Estado De Infraestrutura E Logística - Sinfra, Nova Data E Hora Serão Oportunamente Determinadas Para Os Procedimentos Necessários, Haja Vista A Necessidade De Correção Das Planilhas.

Os Interessados Em Obter Mais Informações Poderão Fazê-Lo Junto Ao Setor De Licitações, Através Do Telefone 66-3438-3362, No Endereço Supracitado, Pelo E-Mail: Licitacao@Novaxavantina.Mt.Gov.Br E/Ou Pelo Sitio Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/Pregao-Eletronico/.Nova

Xavantina - Mt, 14 De Março De 2024

Marina Angélica Marca

Pregoeira
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 2/2024

A Prefeitura De Porto Esperidião Torna Público A Homologação Da Dispensa De Licitação 02/2024. Do Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Serviço De Reavaliação Atuarial Anual - Previ Porto.Em Favor Da Empresa: I F Consultoria Atuarial Ltda - Cnpj 10.541.510/0001-20.Valor Total De: R$ 14.000,00 (Quatorze Mil Mil Reais).Porto Esperidião-Mt, 13 De Março De 2024-

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

A Prefeitura De Porto Esperidião Torna Público A Homologação Da Dispensa De Licitação 01/2024. Do Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Telefonia Móvel Pós-Pago, Para Uso Dos Servidores, Com Fornecimento De Linhas De Acesso Móvel Pós-Pago E Gestão De Dispositivo Durante 12 Meses.Em Favor Da Empresa: Telefônica Brasil S. A. - Cnpj 02.558.157/0001-62 Valor Total De: R$ 12.313,80 (Doze Mil Trezentos E Treze Reais E Oitenta Centavos). Porto Esperidião-Mt, 13 De Março De 2024

Martins Dias De Oliveira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Comissão de contratação da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização da Concorrência Eletrônica nº. 001/2024, no dia 03/04/2024, tendo como Critério de Julgamento - Menor Preço Global. Objetivando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DE COBERTURA E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA E VESTIÁRIO NO BAIRRO BELA VISTA, COM O FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. Edital, anexos e informações, disponíveis no site - https://bll.org.br/ , no portal da transparência https://acessoinformacao.org.br/licitacoes/entidades/ba/banzae/licitacoes ou através do e-mail: licitacaobanzae3@outlook.com.

Banzaê - BA, 15 de março de 2024.

Pedro Silva Almeida Costa

Presidente da Comissão de Contratação
aviso de HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 20/23

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1016/23 O Prefeito HOMOLOGA a TP 020/23, Objeto: EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER NOS DISTRITOS DE TIQUARA, BREJÃO DA CAATINGA E TUIUTIBA, do município de Campo Formoso - BA Vencedoras: CANADA HARRISON ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 06149.747/0001-92, lote 1, valor R$ 559.899,76, lote 2, R$ 574.001,96; SILVA REZENDE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 15.873.985/0001-37, lote 03, R$ 626.263,30.Total geral homologado R$ 1.760.165,02.

Campo Formoso-BA, 12 de março de 2024.

Elmo Aluízio Vieira Nascimento

Prefeito
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0937/23 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de motocicletas, tipo Cross, 0 km, 150 a 160 cc, ano/modelo 2023/2023 ou superior, para atendimento da Superintendência de Transito e Guarda Municipal, na municipalidade Campo Formoso/BA, tipo menor preço por item. Data: 02/04/24 às 09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. Edital: www.doem.org.br/campoformoso. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município.

MARCIO FREITAS DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 23538026800202392. Objeto: Aquisição com instalação de gradil e portão para cercamento em todo o perímetro da Área de Preservação Permanente - APP do Córrego Cabaça e a substituição do cercado antigo e a instalação de cercado em novas regiões do Humap-UFMS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, vinculado à Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FATIMA CRISTINA LENZ

Chefe da Unidade de Compras e Licitação em Exercício

(SIASGnet - 15/03/2024) 155124-26443-2024NE800090
AVISo DE SUSPENSÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O Município de SANTANA DO SERIDÓ/RN, por meio da Sra. JOELAINE CARLA ALVES DANTAS, nomeada Agente de Contratação, através da Portaria n° 0172/2023, torna público A SUSPENSÃO DA CHAMADA PÚBLICA N 001/2024, que tem como objeto: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, a fim de atender as demandas dos alunos matriculados na rede de ensino municipal, consoante ao Programa Nacional De Alimentação Escolar - PNAE, para retificação do edital.

Santana do Seridó-RN, 15 de março de 2024.

JOELAINE CARLA ALVES DANTAS
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Barra da Estiva torna público a CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 001/2024 - Construção de cobertura e vestiários na Quadra da Escola Municipal Olavo Miranda Caires, no Povoado de Ponto da Pedra. Local da disputa: site www.bnc.org.br. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Inicio da sessão às 10:00 h do dia 03 de abril de 2024. Maiores informações na Prefeitura, Av. Dr. João Moisés de Oliveira, nº 01 - Centro, através do e-mail: licitacaobarra2017@gmail.com e tel: 77 3450-1616.

JOSENILTON REIS DE QUEIROZ

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Prestação de Serviços em Organização e Ornamentação de Eventos para Atender às Demandas das Secretarias Municipais de Poções-Ba, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço LOTE. Data da Sessão: 01/04/2024, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: licitacaopocoes2021@gmail.com. Edital e divulgação de outros atos - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/ app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência do Município pelo site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34.

Irenilda Cunha de Magalhães

Prefeita
AVISOs DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

pregão eletrônico nº 3/2024

A pmcg-ba, adjudica e homologa o resultado: pregão eletrônico nº 003/2024, objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de kits de cestas básicas, com o objetivo de atender as necessidades das secretarias do município de capim grosso-ba, empresa: anaides rodrigues oliveira cnpj- 11.469.676/0001-45, r$ 284.880,00 capim grosso-ba, 14 de março 2024, josé sivaldo rios de carvalho, prefeito.

CREDENCIAMENTO Nº 29/2023

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 029/2023, cujo objeto é Credenciamento de empresa especializada no preparo e fornecimento de refeições, quentinhas, sopas e pizzas, visando atender as necessidades das Secretarias do Município de Capim Grosso - Bahia. Credenciado: 11.912.586 Antonio Eugenio Mendes, CNPJ: 11.912.586/0001-87. VALOR: R$ 25.206,00. Capim Grosso - BA, 15 de março de 2024. José Sivaldo Rios de Carvalho, Prefeito Municipal.

CREDENCIAMENTO Nº 14/2023

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 014/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoa jurídica preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro, pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro, encarregado de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - BA. Credenciado: 54.267.255 Mario Clemente de Jesus, CNPJ: 54.267.255/0001-44, Valor: R$ 71.366,40

Capim Grosso - BA, 15 de março de 2024.

José Sivaldo Rios de Carvalho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 782801

Nº Processo: 63028000255202460. Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais para o tratamento de água atender às necessidades da Base Naval de Aratu.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/03/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n - São Tomé de Paripe, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CRESGILIS EUNICE REIS GARCIA

Auxiliar da Seção de Licitação e Contratos

(SIASGnet - 15/03/2024) 782801-00001-2024NE003250
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUPÊS, Estado de São Paulo, Senhor ALCEMIR CASSIO GREGGIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e diante dos elementos de instrução dos autos, ADJUDICA e HOMOLOGA o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024, encartado nos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 28/2024, que tem como objeto a prestação de serviços profissionais para atender os equipamentos sociais na área administrativa, tais como: Serviço de Convivência Criança Feliz, Projeto Galera de Atitude, Centro de Convivência do Idoso, Central de Cursos, Serviço de Convivência Criança Feliz de São João de Itaguaçu, entre outros, em prol da empresa APP SERVIÇOS EM EMPREENDEDORISMO SOCIAL LTDA - ME, CNPJ/MF nº 53.748.579/0001-31, Inscrição Estadual nº 707.046.387.113, com sede na Rua Aparecida Paschoal Magalhães, nº 24, Residencial Urupês III, em Urupês, Estado de São Paulo, CEP 15852-336, pelos preços totais aos itens: 01: Prestação de serviços profissionais especializados em 04 (quatro) profissionais para apoio administrativo - R$ 89.890,00; 02: Prestação de Serviços Profissionais especializados em oficinas de apoio e acompanhamento às famílias do PAEFI - R$ 22.300,00; 03: Prestação de Serviços profissionais especializados com 02 (dois) profissionais para realização de atividades sociais - R$ 41.000,00; 04: Prestação de Serviços profissionais especializados com 01 (um) profissional de nível superior em Humanas - R$ 25.000,00; e, 05: Prestação de serviços profissionais especializados em (04) quatro oficineiros para o projeto Criança Feliz - R$ 65.000,00, nos termos e condições da proposta apresentada, a qual considero vantajosa para o erário municipal, lavrando-se o respectivo contrato com as cláusulas de estilo.

URUPÊS, 15 de março de 2024.

ALCEMIR CASSIO GREGGIO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

Edital: 03/24. Processo Administrativo: 6901/23.

Concorrência Pública: 01/24.

Contratação de empresa para reforma de creche do Jardim Treviso. O Edital será disponibilizado nos sites http://www.pirassununga.sp.gov.br, www.bll.org.br e www.gov.br/pncp, no dia 18 de março de 2024. A data início para envio das propostas eletrônicas será 18 de março de 2024 e a abertura da Sessão Pública será às 09:00 horas do dia 04 de abril de 2024.

Pirassununga, 15 de março de 2024.

Sandra R. Fadini Carbonaro

Chefe da Seção de Licitação
Aviso de LICITAÇÃo

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Governo do Município de Serrinha dos Pintos, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Agente de Contratação, designado pela PORTARIA Nº. 046/2024, torna público que às 09:00h do dia 04 de abril de 2024, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, tipo Menor preço empreitada por preço global, para Contratação de empresa do ramo de construção civil para construção do espaço de Eventos na cidade de Serrinha dos Pintos/RN - 3º etapa - PALCO E ILUMINAÇÃO. De acordo termo de referência. EMENDA 30540003, com fundamento na Lei Federal Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas que regem a matéria. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados pelo site http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br, Rua Eugenio da Costa, 72 Centro, cidade de Serrinha dos Pintos - RN, ou pelo e-mail licitaserrinha@gmail.com a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

Em 15 de março de 2024.

FERNANDO HENRIQUE DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154045

Número do Contrato: 29/2022.

Nº Processo: 23108.052369/2020-57.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 08.900.850/0001-58 - ATIVA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 029/FUFMT/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/05/2024 a 27/05/2025, nos termos do art. 57, ii , da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.073.862,28. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

a) Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração, implementação e gerenciamento de cartão premiação, mediante o fornecimento de cartões magnéticos bandeirados com chip de segurança e senha pessoal para aprovação das transações, com possibilidade de recarga de créditos, bem como o gerenciamento via WEB, a serem utilizados em estabelecimentos comerciais que aceitem o pagamento via cartão de crédito em todo o território nacional, para compras diversas dos empregados das Entidades e Órgãos Nacionais do Sistema Indústria, sem prazo de expiração de saldo, conforme previsto no Termo de Referência - Anexo I e demais anexos deste Edital. b) Data de Abertura: 26/03/2024 às 10h. c) Local: http://portaldecompras.sistemaindustria.com.br/. d) Edital disponível: no site www.portaldaindustria.com.br/licitacoes. Informações: (61) 3317-9743.

Brasília - DF, 15 de março de 2024.

Júlio Cesar Queiroz de Oliveira

Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024

O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 015/2024. Menor Preço global por lote. Objeto: Registro de Preços para e eventual aquisição de materiais de limpeza, descartáveis e higiene pessoal, para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Cipó, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 19/03/2024 e o limite de acolhimento até as 09h00min do dia 28/03/2024. A abertura das propostas será às 09h00min do dia 28/03/2024. O início da sessão pública será às 09h30min do dia 28/03/2024. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/cipo/editais, https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status =recebendo_proposta&pagina=1 e https://bnc.org.br/. 15/03/2024. Informações através do e-mail: cipo.licitacao@gmail.com.

EVERSON COSTA SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo Menor Preço Global, visando a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços referente a mecânica preventiva e corretiva em veículos leves até 3.500kg, afim de atender as demandas das secretarias do município de Itamaraju-Ba. Início de acolhimento das propostas: 19/03/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 01/04/2024 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes-e2.bb.com.br. Código Identificador do edital: 1040936. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.

Em, 14 de março de 2024

Jucenilza C. Favalessa de Almeida

Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Pregoeiro do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação através da modalidade Pregão, na forma eletrônica. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliario de escritorio e escolar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e as Unidades Escolares do Municipio de Itapicuru-BA. Tipo/Critério de Julgamento: "Menor preço global por lote". O início do acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 19/03/2024, e o limite às 09h00min do dia 28/03/2024 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 09h00min do dia 28/03/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 09h00min do dia 28/03/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital estará disponível no endereço eletrônico:https://pncp.gov.br/app/editais?q=itpapicuru&status=recebendo_proposta&pagina=1 e http://www.doem.org.br/ba/itapicuru/editais ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: copel.itapicuruoficial@gmail.com.

Itapicuru, 15 de março de 2024

Enoque Serafim de Santana Filho

Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2024

Objeto. Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia na pavimentação em paralelepípedos de diversas ruas na sede e interior do Município de Morro do Chapéu-Bahia. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 04/04/2024 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ . Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054.

Elber Araujo dos Santos

Agente de Contração
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

O Município de Morro do Chapéu-Ba, através do Fundo Municipal de Saúde comunica aos interessados que está procedendo ao Chamamento Público, para o credenciamento/contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços na área de saúde de exames e procedimentos especializados do Município de Morro do Chapéu/BA, tanto na área urbana, quanto rural, visando o atendimento da população junto às unidades da rede pública de saúde e prestadores credenciados (privados com fins lucrativos e sem fins lucrativos). O edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou ainda http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais. Maiores informações pelo tel: (74) 3653-1054.

Morro do Chapéu-Ba, 15 de março de 2024

Elber Araujo dos Santos

Agente de Contratação

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024

O Município de Morro do Chapéu-Ba, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo comunica aos interessados que está procedendo ao Chamamento Público, para o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas residentes ou localizadas no Município de Morro do Chapéu-BA, com vistas a apresentações Musicais, Dança, Teatro, Contação de História, Poesia, e outras manifestações culturais, para atender aos eventos culturais promovidos pela Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu. O edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou ainda http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais. Maiores informações pelo tel: (74) 3653-1054.

Morro do Chapéu-Ba, 15 de março de 2024

Elber Araujo dos Santos

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

Referente Diário Oficial da União n°. 052 de 15 de março de 2024 - PE N°. 21-2024- Onde se lê: Pregão Eletrônico n° 13/2024 com abertura no dia 27 de março de 2024 às 09h00min Leia-se: Pregão Eletrônico n° 21/2024 com abertura no dia 27 de março de 2024 às 09h00min.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 080002. Número do Contrato: 34/2023. Nº Processo: 488/2022

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO. Contratado: 13.366.314/0001-54 - GRIFON SERVICOS DE ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA. Objeto: Alterar o contrato administrativo n.34/2023/trt11, para incluir na cláusula nona, que trata das obrigações da contratante e da contratada, além do que foi estabelecido nos itens 12 e 13 do termo de referência. Vigência: 15/03/2024 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.829.716,55. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2024

O MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS-MS, torna público, para conhecimento de todos os interessados, o resultado da "fase de habilitação" do processo supracitado, em conformidade com o subitem 11.6 do Edital.

RAZÃO SOCIAL

CNPJ/MF

BENEFÍCIOS

LEI N° 123/2006

(ME/EPP/MEI)

RESULTADO

CONSTRUTORA MENIN LTDA

55.662.811/0001-40

NÃO

HABILITADA

FAJ NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA

52.963.261/0001-00

NÃO

HABILITADA

MORAES & FERREIRA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA

17.416.977/0001-97

NÃO

HABILITADA

TRENTO SOLUÇÕES EM CONSTRUÇÕES LTDA

01.326.359/0001-16

NÃO

HABILITADA

NOTA: Fica aberto o prazo legal para interposição de recursos administrativos, conforme disposto no item 11.4 do Edital, com vista franqueada aos interessados, dos autos do processo, na forma da Lei. Publique-se.

Três Lagoas-MS, 21 de fevereiro de 2024.

ADELVINO FRANCISCO DE FREITAS

Diretor de Compras e Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 443001

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 02501.002872/2021-20.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses para até 01/04/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e assegurar à Contratada o direito ao reajuste contratual ainda não adimplido referente ao ciclo de vigência imediatamente anterior à presente prorrogação. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
aviso de HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 131/2023

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 131/2023, que tem por objeto o Registro de Preço para Aquisição de Equipamento e Material Permanente - Emenda Parlamentar nº 11780.685000/1210-02, em favor das empresas: NORDESTE MEDICAL, REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 20.782.880/0001-02, vencedora do item 1, perfazendo um total de R$ 61.000,00 (Sessenta e um mil reais); LOTUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 02.799.882/0001-22, vencedora do item 2, perfazendo um total de R$ 105.000,00 (Cento e cinco mil reais); CMOS DRAKE DO NORDESTE S/A, inscrita no CNPJ sob n° 03.620.716/0001-80, vencedora dos item 3, perfazendo um total de R$ 2.855,00 (Dois mil oitocentos e cinquenta e cinco reais); INDUSTRIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 13.200.879/0001-67, vencedora do item 4, perfazendo um total de R$ 23.000,00 (Vinte e três mil reais); com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade.

Teotônio Vilela-AL, 14 de março de 2024.

Pedro Henrique de Jesus Pereira
Aviso de LicitacaoPregao Eletronico nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 29/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 11/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS LOCACOES DE MAQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 02 de abril de 2024, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Edson Nogueira Luz Filho

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objeto: Contratação de Empresa para Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem no Município de São João do Tigre - PB, conforme o Contrato de Repasse 917489/2021, Operação 1079167-38/2021 e Projeto em Anexo. Fundamento Legal: Tomada de Preços Nº 9/2022. Aditamento: Ajuste No Valor. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de São João do Tigre e: CT Nº 8701/2022 - RENOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 19.910.105/0001-06 - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 11.001,62 (Onze mil e um reais e sessenta e dois centavos), ficando o Contrato com valor de R$ 593.286,16 (Quinhentos e noventa e três mil e duzentos e oitenta e seis reais e dezesseis centavos). Assinatura: 14.03.24
EXTRATO DO CONTRATO

Contratante: Prefeitura do Município de Taió. Contrato: Termo de Contrato de fornecimento de materiais/prestação de serviços nº 46/2024, de 15 de março de 2024. Contratada: Sinalinds Tecnologia em Sinalização Ltda. Valor: R$ 49.419,70 (Recurso: 485; Órgão: 2 - Gestão Administrativa Superior; Unidade: 2 - Serviços de Utilidade Pública - Segurança; Ação:2062 - Manutenção das Ações do Fundo de Proteção e Defesa Civil - FUMPDEC; Elemento:3449051980000000000 - Obras contratadas; Vínculo: 274970000002 - Outras vinculações de transferências - Portaria nº 3.459, de 06/11/2023 - Repasse União - Ações de Defesa Civil - Sinalização Viária). Vigência: de 12 (doze) meses, de 15/03/2024 até 15/03/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 27/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para restabelecimento da sinalização viária vertical municipal, conforme descrito na tabela SINAPI, para atender às necessidades da secretaria de obras, serviços urbanos e estradas vicinais, conforme condições e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

OBJETO: "Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura e fracionada de Materiais/Itens de Construção em atendimento as Secretarias Municipais da Prefeitura de Salto do Céu - MT"; exclusivo para ME (s) e EPP (s) situadas no âmbito do Município de Salto do Céu/MT; de acordo com o Art. 2º (item I, Faixa 1 ) da Lei Municipal n. 753 de 24 de Agosto de 2023, e conforme prerrogativa estabelecida pelo artigo 47, caput c/c artigo 49, inciso II da Lei Complementar n. 123/2006, com aplicação supletiva do Decreto Federal n. 8.538/2015; do tipo MENOR PREÇO/ITEM; conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I do Edital, por um período de 12 meses. A Prefeitura de Salto do Céu-MT, através Comissão de Contratação/Agente de Contratação, torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que participou do certame licitatório supramencionado as empresas: JOSIAS DOS SANTOS COMÉRCIO CNPJ: 03.694.786/0001-82, situada na Av. Pedro Pedrossian, nº 62, Centro, CEP: 78.270-000 Salto do Céu/MT, vencedora de itens deste certame com proposta final e total de todos os itens em R$ 1.196.625,84 (um milhão e cento e noventa e seis mil e seiscentos e vinte e cinco reais e oitenta e quatro centavos), e a empresa S.L. DE CERQUEIRA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CNPJ: 14.184.984/0001-12, situada na Av. Pedro Pedrossian, s/n, Centro, CEP: 78.270-000 na cidade de Salto do Céu/MT, vencedora de itens deste certame com proposta final e total de todos os itens em R$ 532.573,19 (quinhentos e trinta e dois mil e quinhentos e setenta e três reais e dezenove centavos).

O valor unitário de cada item está registrado no Relatório Final emitido pelo Sistema Licitanet (anexo ao procedimento) e será registrado em Ata de Registro de Preços. Maiores informações com a Comissão de Contratação.

Salto do Céu - MT, 15 de Março de 2024.

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 15/2024

DATA: 20/02/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO.

CONTRATADO: ACPLAN SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TECNICA RURAL LTDA

OBJETO: Contratação de serviços de transporte de alunos da Rede de Ensino Público Municipal, número de linhas itinerárias: 24(vinte e quatro) linhas, número de veículo por linha: 01 (um) veículo, atendendo o período previsto no calendário escolar.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº016/2024

DATA: 20/02/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO. CONTRATADO: M. PEREIRA TRANSPORTES - ME OBJETO: Contratação de serviços de transporte de alunos da Rede de Ensino Público Municipal, número de linhas itinerárias: 24 (vinte e quatro) linhas, número de veículo por linha: 01 (um) veículo, atendendo emergencial o período previsto no calendário escolar.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº017/2024 DATA: 20/02/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO. CONTRATADO: WALDÍCIO JOSÉ DE JESUS - ME OBJETO: Contratação de serviços de transporte de alunos da Rede de Ensino Público Municipal, número de linhas itinerárias: 24(vinte e quatro) linhas, número de veículo por linha: 01 (um) veículo, atendendo o período previsto no calendário escolar.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº018/2024 DATA: 20/02/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO. CONTRATADO: M. LOPES COELHO LTDA

OBJETO: Contratação de serviços de transporte de alunos da Rede de Ensino Público Municipal, número de linhas itinerárias: 24(vinte e quatro) linhas, número de veículo por linha: 01 (um) veículo, atendendo o período previsto no calendário escolar, conforme segue abaixo:
EDITAL DE 4 DE MARÇO DE 2024

homologa o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 42/2023, publicado no D.O.U. de 22/12/2023.

Nº 28 - Área do Concurso: Ensino de Artes Visuais - modalidades presencial e a distância/Faculdade de Artes Visuais, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidatos aprovados: 1º - Jossier Sales Boleão, média: 9,16; 2º - Giovanna Carolina Silva, média: 8,16. (Processo n° 23070.071719/2023-00)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 109/2024

COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC 109/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Intelectuais - CBDI, CNPJ nº 00.949.555/0001-84; Objeto: TRISOME GAMES 2024 - ANTALYA, TURQUIA. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor: R$ 775.000,00 (setecentos e setenta e cinco mil reais); Vigência: 08/03/2024 a 30/04/2024. Data da Assinatura: 08/03/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Adílson Pereira Ramos - Presidente/CBDI; Processo nº: 0248/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 113/2024

COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC nº 113/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: GIRA ÁSIA TCR 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais); Vigência: 15/03/2024 a 15/05/2024; Data da Assinatura: 11/03/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira -Presidente/CPB, e Rafael Bittencurt Westrupp - Presidente/CBT; Processo nº: 0252/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 115/2024

COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC nº 115/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: UBERLANDIA WHEELCHAIR TENNIS OPEN 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais); Vigência: 15/03/2024 a 07/05/2024; Data da Assinatura: 12/03/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Rafael Bittencurt Westrupp -- Presidente/CBT; Processo nº: 0257/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 116/2024

COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC nº 116/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: CURITIBA WHEELCHAIR TENNIS OPEN 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais); Vigência: 15/03/2024 a 30/04/2024; Data da Assinatura: 12/03/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Rafael Bittencurt Westrupp Presidente/CBT; Processo nº: 0258/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO TC nº 110/2024

COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 110/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Badminton - CBBD, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA ATLETA VITOR TAVARES 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 07(sete) Parcelas; Valor total: R$ 205.800,00 (duzentos e cinco mil e oitocentos reais); Vigência: 08/03/2024 a 30/09/2024; Data da Assinatura: 08/03/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Roberto Santini Campos - Presidente/CBBD; Processo nº: 0249/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO nº 117/2024

COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC 117/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Taekwondo - CBTKD, CNPJ nº 31.601.552/0001-89; Objeto: CAMPING INTERNACIONAL DE PARATAEKWONDO. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 311.180,00 (trezentos e onze mil, cento e oitenta reais); Vigência: 13/03/2024 a 01/05/2024; Data da Assinatura: 13/03/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Alberto Cavalcante Maciel Junior - Presidente/CBTKD; Processo Nº: 0264/24.
EXTRATO de CONVÊNIO Nº 118/2024

COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 118/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Basquete em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ Nº 02.368.353/0001-74; Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, MALAS E MOCHILAS - EQUIPE DE ARBITRAGEM E CLASSIFICADORES DA CBBC. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 50.380,00 (cinquenta mil, trezentos e oitenta reais); Vigência: 11/03/2024 a 20/04/2024; Data da Assinatura: 14/03/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Mario José da Silva Belo - Presidente/CBBC; Processo Nº: 0266/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 119/2024

COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 119/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ Nº 29.992.716/0001-02; Objeto: CAMPEONATO BRASILEIRO DE JOVENS DE BOCHA PARALÍMPICA 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 137.800,00 (cento e trinta e sete mil e oitocentos reais); Vigência: 18/03/2024 a 20/05/2024. Data da Assinatura: 14/03/2024; Signatários: MIZAEL CONRADO DE OLIVEIRA - Presidente/CPB, e Artur Cruz Gomes - Presidente/ANDE; Processo Nº: 0267/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 120/2024

COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 120/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: AQUISIÇÃO DE BOLAS DE FUTEBOL DE CEGOS PARA SELEÇÃO BRASILEIRA VISANDO JOGOS PARALÍMPICOS PARIS 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais); Vigência: 15/03/2024 a 31/05/2024; Data da Assinatura: 14/03/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0268/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 121/2024

COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 121/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: GRAND PRIX IBSA DE JUDÔ - GEORGIA 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); Vigência: 20/03/2024 a 19/06/2024; Data da Assinatura: 14/03/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0269/24.
EXTRATO de TERMO ADITIVO Nº 510/2023

COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio - TC 510/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Canoagem - CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: 1º ADITIVO DA MANUTENÇÃO TECNICA 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única ( março); Valor Total: R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais); Vigência: 22/03/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 13/03/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Rafael Girotto - Presidente/CBCA; Proc. nº 1239/23.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Processo SEI nº 006917/23-00.074. Pregão Eletrônico nº 74/2023. Ata de Registro de Preços nº 09/2024. OBJETO: Eventual aquisição de uniformes, para atender às demandas dos servidores do STM. ÓRGÃO GERENCIADOR: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. CNPJ: 00.497.560/0001-01. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: LIMA DIAS ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA. CNPJ: 01.342.660/0001-13. Programa de Trabalho: 167544 - JUPROC. VALOR UNITÁRIO REGISTRADO: item 19, R$ 450,00; item 20, R$ 94,00; item 21, R$ 15,00; item 22, R$ 230,00; item 23, R$ 399,00; item 24, R$ 265,00; item 25, R$ 265,00; item 26, R$ 100,00; item 27, R$ 270,00; item 28, R$ 310,00; item 29, R$, 16,90; item 30, R$ 28,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n o 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos n o 10.024/2019, n° 8.538/2015 e nº 7.892/2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, a Lei n o 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 13/03/2024. VIGÊNCIA: 13/03/2024 a 12/03/2025. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Órgão Gerenciador, e Aurélio Dias de Oliveira, Sócio, pelo Fornecedor Beneficiário.A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.stm.jus.br/licitacoes/atas-registro-preços. Allana Caroline Cardoso de Lima - Coordenadora de Licitações e Contratos
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Processo SEI nº 006917/23-00.074. Pregão Eletrônico nº 74/2023. Ata de Registro de Preços nº 10/2024. OBJETO: Eventual aquisição de uniformes, para atender às demandas dos servidores do STM. ÓRGÃO GERENCIADOR: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. CNPJ: 00.497.560/0001-01. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: H DE F PIRES SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 18.655.861/0001-73. Programa de Trabalho: 167544 - JUPROC. VALOR UNITÁRIO REGISTRADO: item 31, R$ 129,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n o 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos n o 10.024/2019, n° 8.538/2015 e nº 7.892/2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, a Lei n o 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 13/03/2024. VIGÊNCIA: 13/03/2024 a 12/03/2025. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Órgão Gerenciador, e Helen de Fátima Pires, Sócia Proprietária, pelo Fornecedor Beneficiário.A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.stm.jus.br/licitacoes/atas-registro-preços. Allana Caroline Cardoso de Lima - Coordenadora de Licitações e Contratos.