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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11912/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

11.299.771/0001-48, QRK1E81, FRMEP00227702023, 683-12; 77.482.727/0001-87, NPJ5F08, FRMEP00279422023, 683-11; 39.830.947/0001-65, GFD5B35, FRMEP00157592023, 683-12; FFP8A62, FRMEP00295282023, 683-12; FEG1I76, FRMEP00297902023, 683-12; 79.722.294/0001-15, BET4I78, FRMEP00142542023, 683-12; 04.336.414/0001-47, OMT8E23, FRMEP00155372023, 683-11; 10.307.895/0006-70, PDU1587, FRMEP00210242023, 683-12; 31.410.227/0001-39, EVU9D87, FRMEP00173832023, 683-12; 29.059.884/0001-31, OUU9H69, FRMEP00169932023, 683-12; 95.396.297/0001-62, BEV2I50, FRMEP00179672023, 683-12; 41.182.569/0001-00, SAF8G37, FRMEP00273132023, 683-12; 03.389.268/0001-55, BHP5H78, FRMEP00283712023, 683-12; 02.359.076/0001-33, GJF3E07, FRMEP00297632023, 683-13; GJF3E07, FRMEP00299282023, 683-11; 01.708.217/0001-13, LUL8E36, FRMEP00182522023, 683-13; ***.656.934-**, KAN8557, FRMEP00138882023, 683-12; 04.023.577/0001-70, IZM4D00, FRMEP00216632023, 683-13; 33.070.814/0010-42, OBP2E90, FRMEP00148092023, 683-11; 15.866.494/0001-69, QCV5326, FRMEP00272572023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11921/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

10.922.739/0001-04, QIS6D19, FRMEP00166532023, 683-12; QIW1490, FRMEP00251522023, 683-12; REB4I22, FRMEP00133592023, 683-12; QJV1410, FRMEP00171302023, 683-12; QJS4630, FRMEP00160342023, 683-12; QJV1410, FRMEP00168542023, 683-12; 24.623.311/0001-75, GIW7B32, FRMEP00205822023, 683-11; 22.447.684/0007-00, BZR3F31, FRMEP00176172023, 683-12; BQU3I82, FRMEP00176182023, 683-12; 23.852.557/0001-56, JAV4B80, FRMEP00140962023, 683-13; ***.331.367-**, MTZ5602, FRMEP00228112023, 683-12; 30.829.768/0001-33, GJD4I37, FRMEP00240312023, 683-12; FOI6H64, FRMEP00241742023, 683-12; 76.642.743/0001-27, BDP1B34, FRMEP00257502023, 683-12; ***.224.870-**, RRJ7J33, FRMEP00270582023, 683-12; ***.769.561-**, CVN9C79, FRMEP00291882023, 683-12; 03.625.157/0001-09, JAR6F90, FRMEP00297642023, 683-12; 09.243.757/0001-80, IUY3I04, FRMEP00173222023, 683-12; 85.278.257/0001-62, JDO7D80, FRMEP00240942023, 683-12; 07.272.324/0001-28, RXW6G54, FRMEP00283182023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11922/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.175.081-**, nug8095, FRMEP00272492023, 683-12; 92.023.043/0004-53, JAU6F15, FRMEP00157012023, 683-12; 28.974.456/0002-52, QRS7D88, FRMEP00272082023, 683-13; 49.697.808/0001-69, GBF6828, FRMEP00151482023, 683-11; 10.285.680/0001-90, RYC6G66, FRMEP00214452023, 683-12; 39.607.786/0001-45, QIO7D61, FRMEP00258842023, 683-12; ***.579.474-**, MPW7395, FRMEP00275612023, 683-12; 31.134.935/0001-94, KZO8E32, FRMEP00164672023, 683-11; 10.418.617/0001-85, SFU3G84, FRMEP00137492023, 683-12; 34.632.840/0001-99, RMI5F46, FRMEP00118232023, 683-11; 21.918.382/0001-07, RBC4D76, FRMEP00135462023, 683-12; 29.250.275/0001-65, QID0440, FRMEP00228672023, 683-12; 87.548.848/0001-38, IYP1358, FRMEP00254762023, 683-11; 76.642.743/0001-27, BDP1B34, FRMEP00257502023, 683-12; 76.539.600/0001-94, SEW1E97, FRMEP00269162023, 683-11; RHZ1G41, FRMEP00270522023, 683-11; SEV9D04, FRMEP00271122023, 683-11; 11.608.820/0001-87, RSM5A72, FRMEP00291002023, 683-12; 02.913.489/0006-22, RKV7F88, FRMEP00298952023, 683-12; ***.824.650-**, QBF5A67, FRMEP00206832023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11924/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

07.569.161/0029-40, RIM6E39, FRMEP00204782023, 683-12; 18.370.316/0001-30, RGH4B67, FRMEP00227362023, 683-13; 04.619.652/0001-60, QRJ8H69, FRMEP00199962023, 683-11; 07.569.161/0002-20, RRJ5F72, FRMEP00120372023, 683-12; RRM0D49, FRMEP00222562023, 683-12; 14.899.122/0001-76, RHN3H33, FRMEP00148652023, 683-13; BEF4F96, FRMEP00263482023, 683-12; SDQ9E18, FRMEP00263662023, 683-12; 22.482.228/0001-06, QPY1839, FRMEP00254592023, 683-12; 76.642.743/0001-27, BDP1B34, FRMEP00257502023, 683-12; 14.170.909/0001-00, QJI1H63, FRMEP00255322023, 683-12; 21.254.760/0001-03, RYA6D83, FRMEP00274092023, 683-13; 10.663.867/0001-80, FWD8I76, FRMEP00287142023, 683-12; 09.190.025/0001-70, FXN6A82, FRMEP00287362023, 683-11; 18.513.385/0001-56, FOM6083, FRMEP00291132023, 683-12; 26.562.219/0001-78, QXE0A13, FRMEP00178532023, 683-13; 01.614.298/0001-92, QJP6557, FRMEP00183392023, 683-12; 28.142.294/0001-05, QAV8J83, FRMEP00222522023, 683-13; 01.796.430/0001-24, PBL3854, FRMEP00148612023, 683-12; 05.017.586/0001-10, MKW3596, FRMEP00277712023, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11926/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.751.890-**, ISR2186, FRMEP00237922023, 683-12; ***.599.166-**, GZG6219, FRMEP00264902023, 683-11; 15.484.145/0001-82, IXF4B04, FRMEP00191412023, 683-13; ***.500.066-**, MSF2F40, FRMEP00283702023, 683-12; 16.518.280/0001-64, QTN7240, FRMEP00275742023, 683-13; 07.631.790/0001-52, DVT2542, FRMEP00173162023, 683-12; ***.214.041-**, DAJ9H05, FRMEP00171422023, 683-12; ***.967.030-**, RHJ2C06, FRMEP00143702023, 683-12; 11.220.719/0001-54, MIY5G80, FRMEP00214672023, 683-13; ***.984.858-**, MTY3G37, FRMEP00207242023, 683-13; 27.018.060/0001-98, QCL6I22, FRMEP00278832023, 683-12; 33.692.162/0001-97, AQU1J61, FRMEP00185612023, 683-13; 08.981.770/0002-55, FZJ0H62, FRMEP00202852023, 683-12; 13.605.215/0001-88, DLK6000, FRMEP00129912023, 683-11; 76.642.743/0001-27, BDP1B34, FRMEP00257502023, 683-12; 00.276.131/0001-04, OAW7292, FRMEP00204682023, 683-12; 19.630.339/0001-08, FVW8F15, FRMEP00171492023, 683-11; 20.037.364/0001-53, BUS6C75, FRMEP00264952023, 683-13; ***.096.060-**, ISC3H89, FRMEP00120892023, 683-12; 04.345.226/0001-85, KVY7E33, FRMEP00163782023, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
AVISO DE ANULAÇÃO

O Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP - torna sem efeito a publicação do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1757/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD publicado no DOU do dia 15/02/2024 - seção 3, página nº 6.

Brasília, 3 de abril de 2024

Geovanny Correia De Morais
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160225

Nº Processo: 64193.000341/5202-21. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado: 09.391.706/0001-04 - TELNET - SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão do contrato administrativo nº 02/2023, por inexecução parcial do serviço de cabeamento estruturado de fibra ótica.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
AVISO DE licitação PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024

OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa para futura e eventual aquisição de pitos, câmaras de ar, protetores e pneus novos, visando atender as necessidades das diversas Secretarias desta Administração, do Município de Mucugê-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote. REGIDA PELA LEI FEDERAL N° 14.133 de 1º de abril de 2021. O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/. O Edital completo estará disponível a partir do dia 05/04/2024, no site do http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br e no site do Banco do Brasil - https://licitacoes-e2.bb.com.br/, sob o código BB: 1041250. Início de acolhimento das propostas: dia 05/04/2024 às 14:00hs. Limite do Acolhimento: dia 18/04/2024 às 08:30hs. Abertura das propostas: dia 18/04/2024 às 08:30hs. Início da sessão da disputa dos lances: dia 18/04/2024 às 09:00hs. Será sempre considerado o horário de Brasília. MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado. INFORMAÇÕES: Através do e-mail: licitações@mucuge.ba.gov.br ou pelo telefone: (75) 3338-2157/2466.

Mucugê/BA, 3 de abril de 2024.

Fábio Ricardo Ferreira Moura

Pregoeiro Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004266213

Objeto: Aquisição de Turbo Misturador Submerso

Abertura das propostas: 12/03/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.006079/2022-91.

Pregão Nº 47/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 13.545.241/0001-68 - SINTESE BIOTECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Aquisição de insumos para uso laboratorial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 6.808,06. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
AVISO DE licitação PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento peças e acessórios genuínos e originais para veículos leves e pesados, bem como prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, mecânica e elétrica, serviços de lanternagem em geral, funilaria, borracharia, vidraçaria, capotaria, estofaria, tapeçaria, pintura, bem como assistência de socorro mecânico 24 horas para os veículos que compõe a frota desta Administração, visando atender as necessidades das suas diversas Secretarias do Município de Mucugê-Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote. REGIDA PELA LEI FEDERAL N° 14.133 de 1º de abril de 2021. O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/. O Edital completo estará disponível a partir do dia 05/04/2024, no site do http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br e no site do Banco do Brasil - https://licitacoes-e2.bb.com.br/, sob o código BB: 1041260. Início de acolhimento das propostas: dia 05/04/2024 às 14:00hs. Limite do Acolhimento: dia 22/04/2024 às 08:30hs. Abertura das propostas: dia 22/04/2024 às 08:30hs. Início da sessão da disputa dos lances: dia 22/04/2024 às 09:00hs. Será sempre considerado o horário de Brasília. MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado. INFORMAÇÕES: Através do e-mail: licitações@mucuge.ba.gov.br ou pelo telefone: (75) 3338-2157/2466.

Mucugê/BA, 3 de abril de 2024.

Marinella Paraguassu Novaes Oliveira

Pregoeira Oficial
AVISO DE CREDENCIAMENTO

Comando do Comando Militar do Sul (Cmdo CMS), com sede na Rua dos Andradas, 562 - Centro - Porto Alegre/RS - Brasil Cep 90029-900, inscrito no CNPJ/MF n°09.606.820/0001-04, por meio do Núcleo de Estudos Estratégicos do Cmdo CMS (NEE CMS), torna público EDITAL PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR (IES) para convênio de concessão de vagas para alunos que necessitam fazer estágio curricular obrigatório nas áreas descritas no edital que se encontra no sítio eletrônico https://www.cms.eb.mil.br/index.php/credenciamento-ies

MARCELO ROBERTO DA ROSA - Cel

Ordenador de Despesas - Cmdo CMS
Aviso

Registro de Diplomas

Mantenedora: Centro De Ensino Superior Morgana Potrich EIRELI - CNPJ 97.218.656/0001-99. Mantida: Faculdade Morgana Potrich - FAMP.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 65 diplomas na Universidade Castelo Branco no período de 06/03/2024 a 22/03/2024 na sequência numérica: 3669 a 3687, 3736, 3920,3923, 3928, 3934, 3940 a 3942, 3944, 3946, 3949 a 3961, 3963, 3964, 3968, 3970, 3972, 3973, 3975, 3977, 3978, 4089, 4092, 4096, 4104, 4107 a 4115. O diploma registrado poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço www.fampfaculdade.com.br

Mineiros, 1º de abril de 2024

Edna da Silva Almeida

Secretária Geral
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 35/2024

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E CRECHE SUNNY LTDA.. Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 18/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sra. Taissa Viegas Mattesco Arai.
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 36/2024

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E TRAMPOLIM CRECHE MATERNAL LTDA.. Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 26/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sra. Eliane Macedo Dutra Espíndola.
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 37/2024

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E CARPE PROJETOS SOCIOAMBIENTAIS LTDA.. Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 28/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. Tomás Deleuse R. P. de Mendonça.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00114/2020, firmado em 21.08.2020, Favorecido: ALIGERA EQUIPAMENTOS DIGITAIS LTDA; Objeto: repactuação e ratificação do contrato: Fundamento Legal: art.69, inc. III da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 205.809,49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00015/2022, firmado em 24/01/2022. Favorecido: TRANSPORTADORA CEL & MAR. Objeto: atualização da tabela de preços, atualização redacional e atualização da cláusula Due Diligence. Fundamento Legal: art. 69, inc. III, da Lei nº 13.303/2016.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ofício nº 1757/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado a Sra. Deiziane Pinheiro Aguiar CPF: ***.566.613-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, o processo técnico nº 140736/2018-2, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 3 de abril de 2024.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 495/2024

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE'', conforme constante no anexo I parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA: 16 DE ABRIL 2024. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado.

Campos Novos Paulista, 2 de abril de 2024.

FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO

Prefeito
EDITAL Nº 4, DE 2 DE ABRIL DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor-Geral do Instituto Federal Goiano - Campus Morrinhos, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 161, D.O.U. de 17/01/2024, tendo em vista os termos da Lei n° 8.745, de 09/12/1993, bem como o Decreto n° 7.312/2010, Decreto n° 7.845/2011 e Lei nº 13.726/2018, torna público o EDITAL 04/2024 para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, POR TEMPO DETERMINADO, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do IF Goiano - Campus Morrinhos, conforme o Processo nº 23221.000289.2024-43, o qual se realizará sob as condições deste Edital.

Período de inscrição: 03/04/2024 a 17/04/2024

Forma de inscrição: Somente pela internet no www.ifgoiano.edu.br/morrinhos

Valor da Inscrição: R$ 30,00 (trinta reais)

Vagas: 01 vaga para a área de Agronomia; 01 vaga para a área de Alimentos; 01 vaga para a área de Informática.

Informações Gerais no Instituto Federal Goiano - Campus Morrinhos ou pelo fone: (64) 3413-7906.

Esse edital encontra-se na íntegra no sítio: www.ifgoiano.edu.br/morrinhos

CÍCERO JOSÉ DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie:TERMO ADITIVO Nº. 03 AO CONTRATO Nº. 109.PMI.2022

OBJETO: Fica estabelecido entre as partes a prorrogação do prazo de execução do contrato nº. 109/PMI/2022 (execução e pavimentação asfáltica da Rod. Donato Bernardino da Silva), que prevê o término em 31/03/2024, que pelo aditivo passa a ser 31/05/2024. CONTRATADA: SETEP CONSTRUÇÕES S.A. Içara - SC, 28 de março de 2024. DALVANIA CARDOSO - Prefeita
AVISO

INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS (IRP) Nº 1/2024

OBJETO: Realizar procedimento público de Intenção de Registro de Preços (IRP), junto às entidades do "Sistema S" federal, com vistas à futura realização pela Apex-Brasil de Registro de Preços conforme especificações do objeto e demais condições constantes na Minuta do Termo de Referência (Anexo I). Data limite para as entidades do "Sistema S" federal se manifestarem: 16/04/2024. Informações: (61) 2027-0202 ou pelo nosso Fale Conosco, disponível em compras.apexbrasil.com.br/faleconosco. O edital está disponível no Portal de Aquisições da Apex-Brasil, no endereço compras.apexbrasil.com.br > Processos de aquisições > IRP 01/2024 > Documentação.

Brasília-DF, 3 de abril de 2024

Gabriel Chelis Barbosa

Analista de Aquisições
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Cadeira de Rodas.

Data da realização: 17/04/2024 às 09h00min. (horário de Brasília), a ser realizado através do BNC.

O edital encontra-se disponível nos sites http://www.bnc.org.br e http://www.paripueira.al.gov.br.

JOSÉ VALTER DE LIMA

CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 03/2024 - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de correlatos - Data/Horário: 18 de abril de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http:// www.tanquedarca.al.gov.br, na sede da CPL, no endereço Prefeitura Municipal de Tanque D'Arca, sala da Comissão Permanente de Licitações na Praça Coronel Francisco Euclides, 20, centro, CEP: 57.635-000, das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail cpltanquedarcaal@gmail.com.

VALÉRIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004266269

Objeto: Licenciamento, na modalidade subscrição, de API para consultas de voos (SaaS) capaz de buscar preço e disponibilidade de Hotéis.

Abertura das propostas: 25/04/2024 às 12:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 364102

Nº Processo: 01300.002760/2024-15.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.

Contratado: 06.954.157/0001-32 - FRANCISCO A. A. MEDEIRO IND. E COMERCIO. Objeto: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades do CNPq, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 1.380,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
Extrato de Apostilamento

Processo nº TLB-PRO-2020/00642

Termo de Apostila ao Contrato n° 21/2013/3300-TB

Data de Assinatura: 26/03/2024

Apostilado: HERMANN ELSON DE ALMEIDA FILHO, CPF/MF sob o nº XXX.047.XXX-XX

Objeto: Alteração do valor mensal de R$ 2.653,00 para R$2.772,29.

Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerente de Logística) e TATIANA RÚBIA MELO

MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeiro Interino), pela Telebras.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Nº Processo: 23079.204650/2023-19.

Instrumento Jurídico: TERMO DE RESCISÃO, QUITAÇÃO E RECEBIMENTO DEFINITIVO DO CONTRATO Nº 209/2023.

Partícipes: TWIST SISTEMAS E SOLUÇÕES EM INFORMATICA LTDA, CNPJ: 14.654.493/0001- 98, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Considerando:

a) que as PARTES reconhecem a execução do objeto e o respectivo pagamento pelos serviços realizados até a presente data;

b) que as PARTES, em comum acordo, conforme cláusula décima primeira, item 11.1.3 (O presente CONTRATO poderá ser RESCINDIDO a qualquer momento, mediante notificação prévia e por escrito à outra PARTE e de comum acordo sem ônus ou multa aplicada para cada parte) do referido contrato, desejam interromper a execução do objeto e reconhecem a inexistência de pendências contratuais entre as partes relacionadas à execução do objeto.

Objeto: As partes desejam rescindir bilateralmente o contrato, dar quitação e recebimento definitivo das atividades e pagamentos realizados até a presente data, portanto, declaram encerradas todas as suas obrigações, decorrentes do Contrato. Em consequência, ressalvado o disposto no art. 69, 70, 71, §1º e art. 73, §2º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, as partes quitam-se de forma ampla, geral e irrevogável, para nada mais reclamarem uma da outra, em juízo ou fora dele, acerca das obrigações decorrentes do referido contrato, assinado, como prova de assim haverem ajustado, o presente TERMO DE QUITAÇÃO E RECEBIMENTO DEFINITIVO.

Data de Assinatura: 27/03/2024.

As PARTES, tendo em vista o que consta no Processo SEI UFRJ nº 23079.204650/2023-19, celebram o presente instrumento, sob a observância das seguintes normas: Constituição Federal, Lei nº 10.406/2002, Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2021, Decreto nº 8.241/2014, Lei nº 9.279/1996, Lei nº 8.666/1993, Resolução CSCE/UFRJ Nº 117/2022, dentre outras.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.230364/2022-28.

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 01 ao Termo de Cooperação ICJ Nº. 0050.0121626.22.9 (4600670338).

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Incluir os itens 2.6 e 2.7, bem como seus subitens, na CLÁUSULA SEGUNDA - MODO DE EXECUÇÃO; Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho; Substituir o Plano de Trabalho e a Planilha de Desembolso originais pelo Plano de Trabalho e Planilha de Desembolso atualizados, que são partes integrantes deste aditivo; Incluir o Anexo de SMS como parte integrante do Termo de Cooperação, atualizando assim, a CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - ANEXOS.

Data de Assinatura: 03/04/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.221531/2021-69.

Instrumento Jurídico: TERMO ADITIVO nº 05 AO ACORDO DE PARCERIA.

Partícipes: MINERAÇÃO MORRO VERDE LTDA, CNPJ: 20.094.607/0002-76, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: Fundação Universitária José Bonifácio (FUJB), CNPJ: 42.429.480/0001-50.

Objeto: Passa a vigorar até 30/09/2024.

Data de Assinatura: 02/04/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
Extrato de Autorização de Fornecimento

Nº Processo SEI: 21190.000162/2024-11. Espécie: Autorização de Fornecimento nº 10235251; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ: 00.348.003/0122-08 e BELLIMP COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA EPP; CNPJ: 02.403.262/0001-22; Objeto: aquisição de álcool etílico hidratado 70%, gel higienizador de mãos, para abastecimento de dispensers localizados na Embrapa Territorial; resultante da Dispensa Eletrônica nº 90004/2024 - Embrapa CNPM; Fonte de recursos: 1050000063; Fundamentação Legal: artigo 29º, inciso II, da Lei n.º 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001; R$ 358,80 (trezentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos); Data da Assinatura: 26/03/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa; e Maria Amélia Demichelli Muccio, pela Contratada.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 130017

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 21000.048224/2023-77.

Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PA. Contratado: 29.200.238/0001-42 - U RELVAS DOLIVEIRA LTDA. Objeto: Promover o Encerramento do Contrato nº 05/2023, Vigência: 23/07/2023 a 22/01/2024. Valor Total do Contrato: R$ 388.224,36. Data de Assinatura: 22./01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-PE

Por intermédio do Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 17 de abril 2024 às 09 horas estará realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 00.003/2024-PE, Tipo menor preço por lote, para seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material de limpeza para atender as demandas das diversas secretarias do município de Umirim/CE. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bllcompras.com e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Umirim/CE, 3 de abril de 2024

José Carlos Vieira de Melo

Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.03.01/2024

A Pregoeira do Município de Jaguaribe/CE, torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO da abertura da sessão do Pregão Eletrônico Nº 14.03.01/2024, cujo objeto e a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da rede pública de ensino, junto a Secretaria de Educação e Cultura do município de Jaguaribe/CE , com a nova data de abertura para o dia 16 de abril de 2024, às 08:00. A retificação do edital estará disponível nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ licitacao@jaguaribe.ce.gov.br.

Jaguaribe/CE, 3 de abril de 2024.

Michelle Maria Martins de Barros

Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18.12.01/2023

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, Localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, torna público a Revogação da Pregão Eletrônico Nº 18.12.01/2023, cujo objeto versa sobre a registro de preços para futura e eventual aquisição de água, para atender as necessidades das unidades administrativas do município de Jaguaribe/CE. Por razões de interesse público com fulcro no Art. 49, caput da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações.

Jaguaribe/CE, 3 de abril de 2024.

Ianny de Assis Dantas

Secretária de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.015060/2023-28.

Pregão Nº 123/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 03.596.923/0001-46 - MEDIMAC COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: picc, cvc, cateter fogarty, clip cirúrgico para hemostasia em titânio, clip para hemolock, tela cirúrgica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2026. Valor Total: R$ 136.300,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 38/2024

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO (SINFRERJ). Estabelecer as condições de atuação do Agente de Integração, de forma não exclusiva, como auxiliar na identificação de vagas de estágiosupervisionado de estudantes regularmente matriculados na UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 20/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. Luiz Cezar Moretzsohn Rocha.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.006079/2022-91.

Pregão Nº 47/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 53.994.497/0001-77 - UNISCIENCE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA.. Objeto: Aquisição de insumos para uso laboratorial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 6.344,42. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
aviso de Chamada Pública nº 2/2024

Processo Licitatório nº 019/2024, Dispensa nº 005/2024, Chamada Pública n° 002/2024

Torna público o Processo Licitatório nº 019/2024, Dispensa nº 005/2024, Chamada Pública n° 002/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, teor na integra em diariomunicipal.com.br/amm-mg. Agente de Contratação: Tamires Ribeiro

Cristália-MG, 3 de abril de 2024

Tamires Ribeiro

Presidente da CLP
AVISOs DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023

Objeto: Obra de ampliação da Escola Cesar Borges, no município de Gentio do Ouro-BA. Sessão: 19/04/2024, às 16:00h. Tipo: Menor Preço. Informações e Sessão no Setor de Licitações, na Praça Vanderlino Vieira, nª 01, CEP: 47.450-000 - Gentio do Ouro/Bahia, das 08:00h às 12:00h. Fone (74) 3637-2127.

TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023

Objeto: Obra de reforma e ampliação do posto satélite de saúde do Distrito de Itajubaquara, município de Gentio do Ouro - BA. Sessão: 22/04/2024, às 16:00h. Tipo: Menor Preço. Informações e Sessão no Setor de Licitações, na Praça Vanderlino Vieira, nª 01, CEP: 47.450-000 - Gentio do Ouro/Bahia, das 08:00h às 12:00h. Fone (74) 3637-2127.

Gentio do Ouro-BA, 3 de abril de 2024.

Vagner Pereira da Silva

Presidente da COPEL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 292/2023. Nº Processo: 23066.027420/2023-79. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 00.658.799/0001-08 - PALMACEA JARDINS LTDA - ME. Objeto: O objeto do presente instrumento é a repactuação do valor consignado no contrato nº 292/2023, a qual visa a adequação à cct - convenção coletiva de trabalho de 2023/2023 - seac x sindilimp ba, tendo em vista o reajuste do salário base, auxílio saúde, plano de assistência odontológica e seguro de vida.. Vigência: 15/06/2023 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 974.298,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Proc.: 0525-97.2024.4.01.8011. Contratante: A União - Justiça Federal de Primeiro Grau - PI. Contratada: A4 Vigilância e Segurança Patrimonial LTDA. - CNPJ/MF sob o n. 14.585.324/0001-43. Espécie: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato n. 38/2022. Objeto: manutenção do equilíbrio econômico-financeiro contratual em decorrência da edição da CCT 2024/2024, o que dar-se-á mediante a aplicação de percentual de aumento no importe de 2,31% sobre o valor vigente, resultando assim no valor mensal de R$ 28.110,59 para o contrato em tela, com efeitos a partir de 01.01.2024. Fundamento legal: art. 65, II, "d", § 8º, da Lei n. 8.666/93. Assinado em 01.04.2024 pelo Juiz Federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso, Diretor do Foro da Justiça Federal - PI.
EXTRATO DE PARCELAMENTO de dívida

PARTES: União e Rádio FM Coronel Freitas Ltda.

ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a Rádio FM Coronel Freitas Ltda, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023.

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor de outorga devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Coronel Freitas/SC (Processo nº 53500.041986/2022-17).

DATA E ASSINATURA: 1º de abril de 2024. WILSON DINIZ WELLISCH, Secretário de Comunicação Social Eletrônica. MARLI MATIASSO NARDINO, Sócia-administradora da Rádio FM Coronel Freitas Ltda.
EXTRATO DE PARCELAMENTO de dívida

PARTES: União e Sistema Norte de Radiodifusão Ltda.

ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a Sistema Norte de Radiodifusão Ltda, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023.

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor de outorga devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Mimoso de Goiás/GO (Processo nº 53500.096709/2023-22).

DATA E ASSINATURA: 1º de abril de 2024. WILSON DINIZ WELLISCH, Secretário de Comunicação Social Eletrônica. MARCOS TOLENTINO DA SILVA, Sócio-administrador da Sistema Norte de Radiodifusão Ltda.
EXTRATO DE PARCELAMENTO de dívida

PARTES: UNIÃO e RÁDIO CLUBE DO PARA PRC5 LIMITADA.

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO celebrado entre à União e a Rádio Clube do Para PRC5 Limitada, em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº 5.256/2022-MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM nº 1/2023).

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de Belém/PA. (Processo nº 01250.042518/2018-79).

DATA E ASSINATURA: 01 de abril de 2024.WILSON DINIZ WELLISCH. Secretário de Comunicação Social Eletrônica, do Ministério das Comunicações, Édio Henrique de Almeida José e Azevedo - Procurador da Rádio Clube do Para PRC5 Limitada.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00164/2024 publicado no D.O de 2024-03-22, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 264/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 164/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 011PE/2024, no dia 16 de abril de 2024 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, PARA ATENDER À DEMANDA ANUAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - SEMDES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail licita.saogoncalodoscampos2020@gmail.com. Este Certame ocorrerá através do site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1042667.

São Gonçalo dos Campos - Ba, 3 de abril de 2024.

Mabel Costa Ventura da Fonseca

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por intermédio da Portaria MF nº 202, de 21 de julho de 2004, Norma de Execução de Dívida MDA/SRA nº 01, de 29 de junho de 2011 e o contrato de financiamento entre este agente financeiro e o(s) mutuário(s) abaixo identificado(s), após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal (AR), NOTIFICA POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE CRÉDITO FUNDIÁRIO, que a não liquidação da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital, resultará no encaminhamento de processo à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, para inscrição em Dívida Ativa da União e tornará passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin. Para realização dos pagamentos devidos, o devedor deverá se dirigir à dependência do Banco responsável pela operação.

Nome

PARTICIPAÇÃO

Nº Operação

Espolio Ederson Jose De Campos Lima

MUTUARIO

4.001.467

Espolio Edmar Das Neves Mendonca

MUTUARIO

4.000.697

Espolio Lotario Bender

MUTUARIO

4.000.292

Espolio Noeli Peiter Bender

MUTUARIO

4.000.292

ESPOLIO NIVALDO JOSE FERREIRA

COOBRIGADO

2000749

Itsem Campos Andrade

Gerente-Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO BRASIL S.A., COMUNICANDO A PERTINÊNCIA DO CRÉDITO À UNIÃO, VENCIMENTO DE DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO CADIN.

O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE PESA CACAU, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002.

O crédito inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi contratado com recursos Públicos Federais, sendo crédito de conta e risco da União. Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir à dependência do Banco responsável pela condução da operação.

Nome

Participação

Nº Operação

ESPOLIO EUGENILDO ALMEIDA NUNES

MUTUARIO PRINCIPAL

490301097

ESPOLIO EUGENILDO ALMEIDA NUNES

MUTUARIO PRINCIPAL

490301096

ESPOLIO EUGENILDO ALMEIDA NUNES

MUTUARIO PRINCIPAL

490300873

Espolio Raimundo Benevides De Santana

MUTUARIO PRINCIPAL

490.301.365

ESPÓLIO LOURIVAL SANTOS

Mutuário Principal

490.301.363

ESPOLIO GILBERTO ALVES DOS SANTOS

Mutuário Principal

490.301.206

ESPOLIO HERUNDINA ANGELICA FONTES ALVES DOS S

Mutuário Principal

490.301.206

ESPÓLIO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA SOBRINHO

Mutuário Principal

490.301.405

ESPÓLIO EDGAR DE SENA WALTER

MUTUARIO

490.301.375

Itsem Campos Andrade

Gerente-Geral