gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL Nº 20 DE 10 DE ABRIL DE 2024

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto do Magistério Superior, tendo em vista o que estabelecem a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pela Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021 e Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, e ainda o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, Instrução Normativa nº 1, publicada no DOU de 27/08/2019, o Processo nº 23085.001795/2024-61 e o Edital de Abertura nº 11/2024, publicado no DOU de 01/03/2024, conforme as disciplinas a seguir:

1 - DISCIPLINAS: TÉCNICA DIETÉTICA I; PRÁTICA ORIENTADA I; NUTRIÇÃO E MARKETING E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS EM ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO II; ESTÁGIO SUPERVISIONADO DE UNIDADE DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO I; ESTÁGIO SUPERVISIONADO DE UNIDADE DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO II; TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURTO DE NUTRIÇÃO I; TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO DE NUTRIÇÃO II E OUTRAS DISCIPLINAS DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO DA UFTM.

Ampla concorrência:

Classificação

Candidato(a)

Média Final

1º

LUCAS DANIEL SANCHES

9,92

2º

PERLA PIZZI ARGENTATO

8,10

Reserva de vagas destinada a candidatos negros:

- Não houve candidatos inscritos.

Reserva de vagas destinada a candidatos com deficiência.

- Não houve candidatos inscritos.

MEIRE SOARES DE ATAIDE
resultado de julgamento

concorrência eletrônica Nº 1/2024

O condutor de processos do órgão Municipio de Diorama-GO, vem comunicar o resultado do processo de concorrência eletrônica nº 01/2024, processo administrativo nº 41/2024, finalizado quarta-feira, 10 de abril de 2024 às 13:15, objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução de reforma ao predio da Secretaria Municipal de Educação de Diorama-GO e reforma e ampliação do predio sede da prefeitura municipal de Diorama-GO. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: vortex engenharia e construções ltda (48083712000148) com o lote 1 no valor de R$ 288.980,00 (seiscentos e setenta e sete mil e duzentos e trinta reais), lote 2 no valor de R$ 92.500,00 (seiscentos e setenta e sete mil e duzentos e trinta reais) e lote 3 no valor de R$ 295.750,00 (seiscentos e setenta e sete mil e duzentos e trinta reais).

Diorama (GO), quarta-feira, 10 de abril de 2024.

Devair Alves De Souza Neto

Agente de contratação
Aviso de licitação pregão eletrônico-SRP Nº 11/2024

O Município de Goianésia Estado de Goiás, faz a saber, aos interessados que fará realizar às 09h do dia 23 de abril de 2024 em sua sede, situada na Rua 33 n.º 453 Goianésia/GO, CEP: 76382-205, a escolha de pessoa jurídica de direito privado na modalidade pregão eletrônico -SRP, com outorga onerosa fixa, do tipo menor preço por item, para registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de testes de antígeno para fins de diagnóstico da covid-19, conforme edital de pregão eletrônico-SRP nº 011/2024 e respectivos anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores. Mais informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações do Município de Goianésia/GO, no sítio oficial do município www.goianesia.go.gov.br e www.bnc.org.br. Informações complementares no endereço acima citado ou pelo telefone (062) 3389-9449.

Goianésia - Goiás, 10 de abril de 2024.

Raimundo Do Carmo Raposo

Agente de Contratação
aviso de Prorrogação pregão presencial-SRP Nº 6/2024

Na publicação do pregão presencial-SRP Nº 006/2024, que publicada no dia 28/03/2024, no Diário do Oficila da União e Jornal de Grande Circulação no dia 28/03/2024, com abertura para o dia 11/12/2023 ás 13:30 h, será prorrogado para o dia 23 de abril de 2024, as 13:30 horas. Informações complementares no endereço acima citado ou pelo telefone 0800 0000 182.

Sanclerlaândia GO 9 de abril de 2024

Itamar Leão do Amaral

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato dos contratos do Pregão Eletrônico nº 002/2023 - Processo Licitatório nº 005/2023 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa Aquisições de Materiais de Limpeza, Higiene e Outros Materiais de Consumo, a serem realizadas de forma parcelada, destinadas a atender as necessidades das Secretarias Municipais Requisitantes. CONTRATADAS:

Contrato nº 048/2024: Martins Lima Ltda LTDA - Valor Global: R$ 415.546,35;

Contrato nº 049/2024; Fast Clean Distribuidora Ltda - Valor Global: R$ 100.468,40;

Contrato nº 050/2024; Boni Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda - Valor Global: R$ 6.709,44;

Contrato nº 051/2024; Liceri Comercio de Produtos em Geral Ltda - Valor Global: R$ 19.760,97;

Contrato nº 052/2024; Unha e Cor Cosméticos Eireli - Valor Global: R$ 1.546,27;

Contrato nº 053/2024; Multisul Comercio e Distribuição Ltda - Valor Global: R$ 41.020,00;

Contrato nº 054/2024; Francyele Lucia Camara Dias - Valor Global: R$ 129.905,94;

Contrato nº 055/2024; Darlu Industria Textil Ltda - Valor Global: R$ 1.518,50; CONTRATANTE: Município de São Francisco/MG. Prazo de Vigência: 31/12/2024. Data da Assinatura:14/03/2024. São Francisco/MG, 10 de Abril de 2024. Ass.: Ronaldo Alves Silva - Secretário Municipal de Administração e Finanças.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 194/2020.

Nº Processo: 23104.035359/2020-97.

Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1 - o presente termo de apostilamento tem por objeto modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do terceiro termo de apostilamento do contrato nº 194/2020-ufms pelo anexo i deste apostilamento (documento sei 4755558).. Vigência: 10/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.061.849,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 926.507

O Pregoeiro do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP comunica aos interessados que a abertura da sessão pública do pregão eletrônico nº 010/2023, cujo objeto é a contratação da prestação do serviço de Vigilância/Segurança Patrimonial Desarmada, para o Escritório Descentralizado do CAU/SP, em Ribeirão Preto, prevista inicialmente para o dia 22/04/2024, foi adiada para o dia 29/04/2024 às 10h00 no site www.compras.gov.br.

Edital disponível a partir de 11/04/2024 no endereço eletrônico http://transparencia.causp.gov.br ou pelo sítio www.compras.gov.br.

Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 09h00 no site www.compras.gov.br.

NELSON ANDRADE
EDITAL Nº 168, DE 5 DE ABRIL DE 2024.

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.002132/2024-76. Requerentes: Cogne Acciali Speciali S.p.A. e Mannesmann Stainless Tubes GmbH. Advogados: Guilherme Ribas, Renata Arcoverde e Nicholas Cozman. Natureza da operação: aquisição de controle unitário. Setor econômico envolvido: produção de forjados de aço (CNAE 2531-4/01).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 169, DE 5 DE ABRIL DE 2024.

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.002204/2024-85. Requerentes: Maharo Investment Pte. Ltd. e Grupo Salta Educação S.A. Advogados: Maria Eugênia Novis, Ivan Vinícius Nunes Fernandes, Barbara Rosenberg, Camilla Paoletti, Maria Sampaio e Bruna Silveira de Alencar. Natureza da operação: aquisição de participação societária. Setor econômico envolvido: educação básica e soluções extracurriculares (CNAE 8511-2/00 educação infantil creche; CNAE 8512-1/00 educação infantil pré-escola; CNAE 8513-9/00 ensino fundamental; CNAE 8520-1/00 ensino médio).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto
EDITAL DE CITAÇÃO

A SECRETARIA DE PRÊMIOS E APOSTAS, por meio da Subsecretaria de Monitoramento e Fiscalização (SMF/SPA/MF), NOTIFICA a pessoa jurídica ZONA SUL ADMINISTRACAO E MANUTENCAO RESIDENCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.494.586/0001-86, acerca da instauração de processo administrativo para apurar a ausência de prestação de contas relativa à distribuição gratuita de prêmios, a título de propaganda, nos termos do Certificado de Autorização nº 6-5777/2017, de que trata o processo CAIXA nº 90104.001740/2017, em trâmite no âmbito do Ministério da Fazenda sob o nº 18101.101045/2021-61. Fica, assim, estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste Edital para apresentação de defesa, que deverá ser protocolada eletronicamente no Sistema Eletrônico de Informação (SEI), pelo link https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/sei/usuario-externo-1, cujo conteúdo oferece informações detalhadas de acesso.

RENATO PEREZ PUCCI

Subsecretário de Monitoramento e Fiscalização, Substituto
EDITAL DE CITAÇÃO

A SECRETARIA DE PRÊMIOS E APOSTAS, por meio da Subsecretaria de Monitoramento e Fiscalização (SMF/SPA/MF), NOTIFICA a pessoa jurídica SUPERFAN ENTRETENIMENTO LTDA (SUPERFAN), inscrita no CNPJ sob o nº 17.888.138/0001-71, acerca da instauração de processo administrativo para apurar a ausência de prestação de contas relativa à distribuição gratuita de prêmios, a título de propaganda, nos termos do CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO CAIXA - Nº 4-2735/2016, de que trata o Processo PAF Caixa nº 454/2018 (3743286), em trâmite no âmbito do Ministério da Fazenda sob o nº 18101.102515/2019-99. Fica, assim, estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste Edital para apresentação de defesa, que deverá ser protocolada eletronicamente no Sistema Eletrônico de Informação (SEI), pelo link https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/sei/usuario-externo-1, cujo conteúdo oferece informações detalhadas de acesso.

RENATO PEREZ PUCCI

Subsecretário de Monitoramento e Fiscalização, Substituto
EDITAL DE CITAÇÃO

A SECRETARIA DE PRÊMIOS E APOSTAS, por meio da Subsecretaria de Monitoramento e Fiscalização (SMF/SPA/MF), NOTIFICA a pessoa jurídica CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SAO MATEUS, inscrita no CNPJ sob o nº 27.559.582/0001-05, acerca da instauração de processo administrativo para apurar a ausência de prestação de contas relativa à distribuição gratuita de prêmios, a título de propaganda, nos termos do CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO CAIXA - Nº 6-0956/2018, de que trata o Processo CAIXA 90104.001034/2018-94 (28034552), em trâmite no âmbito do Ministério da Fazenda sob nº 18101.100977/2022-77. Fica, assim, estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste Edital para apresentação de defesa, que deverá ser protocolada eletronicamente no Sistema Eletrônico de Informação (SEI), pelo link https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/sei/usuario-externo-1, cujo conteúdo oferece informações detalhadas de acesso.

RENATO PEREZ PUCCI

Subsecretário de Monitoramento e Fiscalização, Substituto
EDITAL DE CITAÇÃO

A SECRETARIA DE PRÊMIOS E APOSTAS, por meio da Subsecretaria de Monitoramento e Fiscalização (SMF/SPA/MF), NOTIFICA a pessoa jurídica MUNIZ DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.848.991/0001-13, acerca da ausência de prestação de contas da realização de distribuição gratuita de prêmios, a título de propaganda, relativo ao CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO CAIXA - Nº 6-6666/2018, de que trata o Processo CAIXA 90104.003083/2018-02 (39772373), em trâmite no âmbito do Ministério da Fazenda sob o nº 19995.000332/2024-42. Fica, assim, estabelecido o prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, para apresentação da documentação correspondente à prestação de contas, que deverá ser protocolada eletronicamente no Sistema Eletrônico de Informação (SEI), pelo link https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/sei/usuario-externo-1, cujo conteúdo oferece informações detalhadas de acesso.

RENATO PEREZ PUCCI

Subsecretário de Monitoramento e Fiscalização, Substituto
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

Vigésimo Quinto Termo Aditivo Para Prorrogação Do Prazo Do Contrato Administrativo N° 06/2022 - Tomada De Preços Nº 20/2021 - Edital Nº 69/2021 - Processo Administrativo Nº P14778/2021 - Contratada: SCHUNCK TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação da Estrada Salvador Barbagallo, Trecho 01, 02 e 03 do Bairro Tavares, Ibiúna/SP, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e anexos. Prazo: 01 mês. Assinatura: 26/03/2024.

Vigésimo Quinto Termo Aditivo Para Prorrogação Do Prazo Do Contrato Administrativo N° 07/2022 - Tomada De Preços Nº 21/2021 - Edital Nº 70/2021 - Processo Administrativo Nº P14769/2021 - Contratada: SCHUNCK TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico das Ruas Dom Pedro I, Rua Raimundo Santiago e João Antônio Domingues, Ibiúna/SP, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e anexos. Prazo: 01 mês. Assinatura: 27/03/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Publicado no DOU do dia 10/04/2024 Seção 03, página 163, Onde se-lê: RATIFICAÇÃO: em 03/11/2023, pelo Diretor-Presidente André Cezar Zingano. Leia-se RATIFICAÇÃO: em 09/04/2024, pelo Diretor-Presidente André Cezar Zingano.
EXTRATO de CONTRATO

LICENÇA DE USO E EXPLORAÇÃO DE PATENTE

Número do Processo: 23112.001337/2024-58. Objeto: O presente contrato tem por objeto estabelecer termos e condições para a outorga, por parte da LICENCIANTE à LICENCIADA, de licença de uso e exploração da PATENTE para desenvolvimento, industrialização e comercialização. Fundamento Legal: Art. 72 VIII e 75 IV 'd" da Lei 14.133/21. Justificativa: Constitui objeto da contratação direta, a licença de uso e exploração de PATENTE exclusiva, temporária, onerosa e intransferível, dentro do território brasileiro, com prazo máximo de 12 meses contados da data da assinatura do instrumento, podendo ser prorrogado por mais 8 meses com mútuo consentimento da LICENCIANTE e da LICENCIADA. Licenciante: Universidade Federal de São Carlos - UFSCar. CNPJ: 45.358.058/0001-40. Licenciada: JACKSON GONÇALVES CONSULTORIA - AGRITEC HEVEICULTURA. CNPJ :46.361.807/0001-50. Interveniente: Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI-UFSCar. CNPJ: 66.991.647/0001-30.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor (a) Substituto (a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O (a) contratado (a) e a Profa. Dra. Ana Beatriz de Oliveira, Reitor(a).

N° Contrato

NOME DO SUBSTITUTO

DEPARTAMENTO

Vigência

Nº PROCESSO

047/2024

Fernanda Karstedt

CCN - Campus Lagoa do Sino

10/04/2024 a 31/07/2024

23112.037303/2023-11
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADO: BRUNA ORSI. RESCISÃO: a partir de 01/04/2024. FUNDAMENTO LEGAL: § 2º, do Art. 12 da Lei nº 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor Substituto no Departamento de Desenvolvimento Rural do Centro de Ciências Agrárias do Campus Araras. REFERÊNCIA: Processo nº 23112.009642/2024-98. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Profª. Drª. Ana Beatriz de Oliveira, Reitora e Bruna Orsi.
Extratos de termos Aditivos

Extrato de Termo de Aditamento - Prorrogação ao Contrato nº 134/2023 Espécie: 3º (terceiro), firmado em 20/07/2023. Signatários: Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e R2S Designer e Construção EIRELI CNPJ nº 26.747.597/0001-26 - (Rep. Legal: Savana Bandeira Lima). Prorrogação: Por mais 60 (sessenta) dias, de 11/01/2024 à 10/03/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na construção de Escola com 01 sala de aula, na Comunidade São Raimundo (Rio Urariá), Zona Rural do Município. Processo: 9699/2023- CPL/NON, Carta Convite 004/2023; Recurso: FUNDEB. R$ 255.861,40 (duzentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e um reais e quarenta centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 11 de janeiro de 2024.

Extrato de Termo de Aditamento - Prorrogação ao Contrato nº 134/2023 Espécie: 4º (quarto), firmado em 20/07/2023. Signatários: Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e R2S Designer e Construção EIRELI CNPJ nº 26.747.597/0001-26 - (Rep. Legal: Savana Bandeira Lima). Prorrogação: por mais 60 (sessenta) dias, de 08/03/2024 à 06/05/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na construção de Escola com 01 sala de aula, na Comunidade São Raimundo (Rio Urariá), Zona Rural do Município. Processo: 9699/2023- CPL/NON, Carta Convite 004/2023; Recurso: FUNDEB. R$ 255.861,40 (duzentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e um reais e quarenta centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 08 de março de 2024. Adenilson Lim Reis - Prefeito
EDITAL nº 93/2024 - GAB/IFSULDEMINAS

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público e homologa o resultado final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de Professor Substituto, que trata o Edital Nº 064/2024, de 13.03.2024:

Professor Substituto- Campus Machado - Letras

Nome do Candidato

Pontuação

Classificação

MARIA APARECIDA DA DALT VASCONCELOS

90

1º

SELMO RIBEIRO FIGUEIREDO JUNIOR

84

2°

ANDREIA CRISTINA DE SOUZA

75

3°

CLARA MARIA ABRAO

75

4º

INGRIDE CHAGAS GOMES

68

5º

Pessoa Negra - Não houve candidatos aprovados

Pessoa com Deficiência - Não houve candidatos aprovados

Cleber Ávila Barbosa

EDITAL nº 95/2024 - GAB/IFSULDEMINAS

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, no uso de suas atribuições torna público que estarão abertas inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL de Prova de Títulos destinado à contratação de professor substituto para o Campus Muzambinho, nos termos da Lei 8.745/93 e suas alterações. Área - Pedagogia, 1 vaga, Regime de Trabalho 20 ou 40 horas. As inscrições são gratuitas e somente serão admitidas via Internet, no endereço eletrônico do IFSULDEMINAS: www.ifsuldeminas.edu.br/concurso, no período de 11 de abril de 2024 até as 23h59 do dia 24 de abril de 2024. O contratado terá de ministrar aulas nos ensinos Básico, Técnico, Tecnológico e Superior oferecidos pelo IFSULDEMINAS em disciplinas ligadas à sua área de formação ou de acordo com a necessidade do IFSULDEMINAS. A remuneração inicial deverá ser correspondente à titulação apresentada por ocasião da contratação. Para carga horária de 20 horas: Especialização - 2.681,35, Mestrado - 3.046,99. Doutorado - 3.839,21. Para carga horária de 40 horas: Especialização - 3.924,53. Mestrado - 4.692,37. Doutorado - 6.356,02. A Contratação do candidato classificado dar-se-á de acordo com o interesse do IFSULDEMINAS, apenas pelo período necessário para suprir as necessidades institucionais, sendo no mínimo de um mês. A duração do contrato, incluindo suas eventuais prorrogações, será limitada a 24 meses. Edital completo disponível em www.ifsuldeminas.edu.br/concurso.

Cleber Ávila Barbosa
EXTRATO DE CONTRATO

CPSPS N.º 50/2024 PROCESSO N.º 23115.008857/2024-61. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: THALITA RUTH SOUSA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 0964157/2024 PROCESSO N.º 23115.009993/2024-79. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: MILKA BORGES DA SILVA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 134/2023- GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2024.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Nº do Processo Administrativo: 11/2023 (Pregão 03/2023) - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: EMIBM ENGENHARIA E INOVAÇÃO LTDA - CNPJ 37.071.313/0001-40 - OBJETO: Serviço de reforma predial - VIGÊNCIA: 13/07/2023 a 13/07/2024 - VALOR GLOBAL: R$212.644,76 (duzentos e doze mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta e seis centavos). FISCAL: José Eduardo Bernatt.

Nº do Processo Administrativo: 11/2023 (Pregão 04/2023) - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: JOULE ENGENHARIA TÉRMICA LTDA - CNPJ 02.865.285/0001-59 - OBJETO: Aquisição e instalação de sistema de ar-condicionado - VIGÊNCIA: 11/07/2023 a 11/07/2024 - VALOR GLOBAL: R$32.789,57 (trinta e dois mil, setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e sete centavos). FISCAL: José Eduardo Bernatt.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158717

Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23520.003396/2021-14. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 65.295.172/0001-85 - METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA. Objeto: 1.Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/04/2024 a 28/04/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. 2. Reajustar em R$ 5.523,48 (cinco mil quinhentos e vinte e três reais e quarenta e oito centavos) o valor inicial atualizado do contrato, considerando a aplicação do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST). 3. Alterar a cláusula terceira - preço, do contrato, em função do reajuste. Vigência: 28/04/2024 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 283.618,15. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
RETIFICAÇÃO

Retificação - Leilão 01/2024 - Publicada no DOU em 08/04/2024, Seção 3, Pág. 253. A Prefeitura Do Município De Cajuru torna público para conhecimento dos interessados em participar do Leilão: Onde se lê: Início dos lances - A partir do dia 09 de abril de 2024 - Leia-se: A PARTIR DO DIA 11 DE ABRIL DE 2024. As demais informações permanecem inalteradas. Cajuru, 10 de abril de 2024 - Alex Moretini - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160140

Nº Processo: 64320.003041/2024-01.

Inexigibilidade Nº 90004/2024. Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Publicidade legal impressa e/ou eletronica.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2029. Valor Total: R$ 11.841,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Nº DO ACORDO: 01/2024

OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação técnica é a conjunção de esforços entre os partícipes para promover atividades de cidadania fiscal por meio do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), atividades curriculares ou de natureza extracurricular ou complementar, da UFRR, com vistas a proporcionar:

PARTÍCIPES: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BOA VISTA/RORAIMA-DRF/BVT/RR e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA-UFRR

VIGÊNCIA: O prazo de vigência desse acordo de Cooperação será de 60 a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.

FUNDAMENTAÇÃO: Lei 13.109, de 31 de julho de 2014.

REPRESENTANTES DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL: ROBERTO PAULO DA SILVA SANTOS - Delegado. REPRESENTANTE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA- JOSÉ GERALDO TICIANELI - Reitor DATA: 9 de Abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 066/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: MATHEUS PHILLYPI JACOMO RIBEIRO LTDA. CNPJ nº 10.070.953/0001-40. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 01 (um) mês, vigorando a partir de 27 de março de 2024 a 27 de abril de 2024. ASSINATURA: 26 de março de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE ADESÃO

EXTRATO DO PROCESSO: Nº.014/2024 PREFEITURA DE NOVA BRASILÂNDIA/MT - ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.046/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº.061/2023 DO PROCESSO Nº. 086/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL NOVA BANDEIRANTES/MT. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CNPJ: Nº. 15.023.963/0001-88. CONTRATADO: TORINO COMERCIAL DE VEÍCULOS LTDA. CNPJ: Nº. 02.416.362/0001-93. Objeto: "Adesão da Ata de Registro de Preços Nº.046/2023, Referente ao Pregão Eletrônico Nº.061/2023 Processo Nº. 086/2023 Da Prefeitura Municipal de Nova Bandeirantes/MT, Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de 01 (Um) Caminhão 0 (Zero) KM, Potência Mínima de 270CV, Traçado 6X2, Motor a Diesel, Injeção Eletrônica, Capacidade de Carga Mínima de 22.000KG, Equipado com Caçamba Basculante de no Mínimo 10M³, para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Nova Brasilândia/MT, e CONFORME CONVÊNIO Nº. 952133/2023 - MIDR (MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL)". 01 - CAMINHÃO NOVO 0 (ZERO) KM, ANO/ MODELO DE FABRICAÇÃO MINIMO 2023/2023, POTÊNCIA MÍNIMA DE 270CV, TRAÇÃO 6X2, MOTOR A DIESEL, INJEÇÃO ELETRÔNICA, AR-CONDICIONADO, VIDRO ELETRICO, SOM AUTOMOTIVO MP3 PLAYER AM/FM USB ACOMPANHADO DE ALTO FALANTES, PESO BRUTO TOTAL COMBINADO (PBT) DE NO MÍNIMO 22.000KG, RODAS - MATERIAL / DIMENSÕES: AÇO / 22,5" X 7,5", EQUIPADO COM CAÇAMBA BASCULANTE DE NO MINIMO 10M³. Deverá ser Entregue Emplacado, na Categoria "Oficial" com a Jurisdição de Nova Bandeirantes - MT NO CRV/CRLV, Deverá Estar Provido de Todos os Itens, Acessórios e Equipamentos Obrigatórios de Acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, Garantia Mínima de 12 Meses para Defeitos de Fabricação em seus Componentes sem Limite de Quilometragem, Conter Todos os Itens Exigidos pelo CONTRAN. MARCA: IVECO MODELO: TECTOR 24- 280 6X2 CAÇAMBA BASCULANTE MARCA: FACCHINI. VALOR: R$ 587.000,00 (Quinhentos e Oitenta e Sete Mil Reais). DATA DA ADESAO: 04/04/2024. ORGÃO GERENCIADOR DA ATA: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES /MT. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei 8.666/93 e suas alterações e Lei 10.520/2002 e Decreto Federal nº. 10.024/2019.
AVISO DE LICITAÇÃOLEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Processo nº 119/2024.

(A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021, Decreto Municipal nº 2408/2024 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: "MAIOR LANCE". Objeto: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DO ESPAÇO FÍSICO DE 02 QUIOSQUES NO LAGO MUNICIPAL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE, RESERVADO PARA FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO VAREJISTA DE LANCHONETE/QUIOSQUES, INTEGRANTES DAS ÁREAS LOCALIZADAS NO LAGO MUNICIPAL NESTE MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE-MT, DE USO EXCLUSIVO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, PELA MAIOR OFERTA, POR UM PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 06 de maio de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br.

Primavera do Leste - MT, 10 de abril de 2024

REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO

Pregoeira
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 5/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW PARA A REALIZAÇÃO DO 48º ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, ATRAVÉS DE RECURSOS PROPRIOS. ARTISTA: WILL OLIVEIRA E BANDA, NO DIA 11 DE MAIO DE 2024, COM DURAÇÃO DE 04H00MIN (QUATRO HORAS DE SHOW). ARTISTA: WILL OLIVEIRA E BANDA, NO DIA 11 DE MAIO DE 2024, COM DURAÇÃO DE 04H00MIN (QUATRO HORAS DE SHOW). FAVORECIDA: WILLGNER OLIVEIRA REIS - MEI, inscrita no CNPJ: 26.526.190/0001-79, estabelecida na Avenida Vitorino Panta, Sala 04, s/n, Centro, CEP: 77.493-000 - Lagoa da Confusão - TO. Tel.: (63) 99213-9485, E-MAIL: willoliveiraoferadaposada@gmail.com. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). VIGÊNCIA: 03 (três) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 74, II da lei n.º 14.133/21 e suas atualizações. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 005/2024, em consonância com a justificativa apresentada de acordo com o parecer constante dos autos do Processo Licitatório nº 021/2024, nos termos do artigo 74, da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores.

São Félix do Araguaia - MT, 10 de abril de 2024.

JANAILZA TAVEIRA LEITE

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024/PMC

(PROCESSO ADMINISTRATIVO 104.068/2023). Órgão Solicitante: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SMF. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CAPACITADA PARA FORNECIMENTO DA LICENÇA DE USO DE UMA SOLUÇÃO COMPLETA PARA A GESTÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, MEDIANTE A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E DEMAIS CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/04/2024 às 10H30min (dez horas e trinta minutos) Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras) do site: www.bllcompras.org.br. EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao site Prefeitura de Cuiabá-MT) e www.bllcompras.org.br (BLL Compras). CONTATO: Tel. (65) 3645-6156 E-mail: pregoes@cuiaba.mt.gov.br, de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT).

Cuiabá - MT, 10 de abril de 2024.

AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA

Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Processo nº 269/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA, CAIXA DE GORDURA, DESENTU-PIMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO E CAIXA SÉPTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA DO LESTE -MT. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 25 de abril de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br.

Primavera do Leste - MT, 9 de abril de 2024.

REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Coordenação de Conformidade da Fiscalização de Contratos Administrativos da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, cumprindo os princípios do contraditório e a ampla defesa, NOTIFICA, a empresa SIGMA DATASERVINFORMÁTICA S/A, CNPJ nº 77.166.098/0001-86, por se encontrar em local incerto e não sabido, a retirar o OFÍCIO Nº 24/2024/CCONF/CGFISC/SAA/SE/MS, relacionado à aplicação de penalidade de suspensão de licitar e impedimento de contratar com o Ministério da Saúde, pelo prazo de dois anos, decorrente da execução do Contrato n.º 35/2020 e exercer seu direito de recurso nos termos da alínea "f" do inciso I c/c o §4º, do art. 109 da Lei nº. 8.666/93. Endereço: Ministério da Saúde, Bloco G, Anexo A Sala 345, Esplanada dos Ministérios, Brasília/DF CEP 70.058 - 900| Fone: (61) 3315-2175| e-mail: cconf@saude.gov.br. Prazo: 05 dias úteis após esta publicação.

Jordana Magalhães de Almeida Cascais Meleiro

Coordenadora-Geral de Planejamento da Demanda e Fiscalização de Contratos Administrativos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Coordenação de Conformidade da Fiscalização de Contratos Administrativos da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, cumprindo os princípios do contraditório e a ampla defesa, NOTIFICA, a empresa GRÄF E INOCENTE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ/MF n.º 19.744.030/0001-30, por se encontrar em local incerto e não sabido, a retirar o OFÍCIO Nº 13/2024/CCONF/CGFISC/SAA/SE/MS, relacionado à aplicação de penalidade de multa à empresa decorrente da inexecução do Contrato n.º 71/2022 e recolher a multa sob pena de inscrição do débito na DIVIDA ATIVA DA UNIÃO. Endereço: Ministério da Saúde, Bloco G, Anexo A Sala 345, Esplanada dos Ministérios, Brasília/DF CEP 70.058 - 900| Fone: (61) 3315-2175| e-mail: cconf@saude.gov.br. Prazo: 5 dias úteis após esta publicação.

Jordana Magalhães de Almeida Cascais Meleiro

Coordenadora-Geral de Planejamento da Demanda e Fiscalização de Contratos Administrativos
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO. Processo nº 008.001/2024; Fundamento legal: Lei nº 14.133/21; PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024; Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 9ª Região Bahia - CRECI/BA, UASG: 926356, inscrito no CNPJ: 15.245.848/0001-58; Contratado: ARQ'TEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ: 12.018.845/0001-93; Objeto: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO; Valor: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais); Prazo de Vigência: 01 (um) ano ; Conta Orçamentaria: 6.3.1.3.04.01.029 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS E MÓVEIS. Data da Assinatura: 01/04/2024; signatario: Nilson Ribeiro de Araújo - Presidente do CRECI/BA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 184544/2024 - UASG 803080

Processo Nº SERPRO-PSI-2024/00004. PREGÃO Nº: 00010/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 19.140.331/0001-55 - 3S SECURITY TECNOLOGIA SEGURANCA E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de aparelhos tablets com sistema operacional iOS e Android. Vigência: 15/04/2024 a 14/10/2024. Data da Assinatura: 10/04/2024. Valor total: R$ 84.000,00.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 20/2024-UFLA

Processo: 23090.015722/2023-05. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); Universidad Privada Del Este - UPE (Paraguai). Objeto: Estabelecimento de parceria internacional com o escopo de promover o intercâmbio de discentes, em nível de graduação e o intercâmbio de docentes e pesquisadores, entre a UFLA e a UPE. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2029. Data de Assinatura: 09/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004267929

Objeto: Serviços de atendimentos ocupacionais, operacionalização ambulatorial e apoio administrativo no âmbito de atuação no Núcleo Integrado de Saúde (NIS) - RJ, e prestação de serviços de apoio técnico a Gestão de Saúde - postos de serviços, no âmbito de atuação da Gerência Geral de Saúde da TRANSPETRO.

Abertura das propostas em 06/05/2024 às 12h00.

Obs: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo Ao Convênio de Cooperação Técnica e Delegação de Competências S/Nº que entre si celebram a Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ e a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, para os fins que especifica.

Processo administrativo: 50300.002728/2013-92. PARTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq, CNPJ nº 04.903.587/0001-08 e AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, CNPJ nº 04.898.488/0001-77. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a substituição da versão anterior do Plano de Trabalho Ferroviário para o Porto de Santos, parte integrante do Convênio de Cooperação Técnica e Delegação de Competências s/nº, doravante referido como Anexo I: Anexo I - Plano de Trabalho Ferroviário para o Porto de Santos. Signatários: Eduardo Nery Machado Filho, Diretor-Geral da Antaq e Rafael Vitale Rodrigues, Diretor-Geral da Antt.
EDITAL Nº 2 - CNJ, DE 3 DE ABRIL DE 2024

RETIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E TÉCNICO JUDICIÁRIO

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA torna pública a retificação do quadro constante do subitem 10.3 do Edital nº 1 - CNJ, de 27 de março de 2024, conforme versão publicada no Diário Oficial da União, do dia 28 de março de 2024, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital.

[...]

10 DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

[...]

10.3 Somente serão aceitos os títulos relacionados no quadro a seguir, expedidos até a data de envio, observados os limites de pontos.

QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

TÍTULO

ANALISTA JUDICIÁRIO

TÉCNICO JUDICIÁRIO

Valor de cada título

Valor máximo dos títulos

Valor de cada título

Valor máximo dos títulos

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

[...]

ALÍNEA

D.3 Exercício de atividade autônoma e(ou) profissional de nível superior ou de nível médio na iniciativa privada, em empregos/cargos/funções na área a que concorre.

0,40 p/ano completo, sem sobreposição de tempo

2,00

0,40 p/ano completo, sem sobreposição de tempo

2,00

TOTAL MÁXIMO DE PONTOS

20,00

20,00

[...]

JOHANESS ECK
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443001

Número do Contrato: 31/2021.

Nº Processo: 02501.000618/2021-97.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 02.563.448/0001-49 - AGUA E SOLO ESTUDOS E PROJETOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 30 meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 26/04/2024 a 25/10/2026, nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 25/10/2026. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: VIGFAT Vigilância Patrimonial Ltda.; Objeto do 7º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.37.03; PTR: 168.413 e 168.418; Data da assinatura: 04/04/2024; Proc.nº: TRF2-EOF-2019/00441; Contrato nº: 022/2020.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório nº 08/2024, Modalidade Inexigibilidade - Chamada Pública nº 07/2024, Objeto "Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2024, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Dom Joaquim/MG. Contrato nº 11/2024 celebrado com Valma Silva Correia, inscrita no CPF n° ***.771.018-**, pelo valor global de R$ 39.992,24. Contrato nº 12/2024, celebrado com Francisco de Assis Souza, inscrito no CPF n° ***.934.326-**, pelo valor global de R$ 548,00. Contrato nº 13/2024, celebrado com João Lúcio De Oliveira, inscrito no CPF n° ***.722.516-**; pelo valor global de R$13.618,75. Contrato nº 14/2024, celebrado com Adriana Maria de Fátima, inscrita no CPF n° ***.134.386-**, R$18.665,61. Contrato nº 15/2024, celebrado com Neidilane Aparecida dos Santos, inscrita no CPF n° ***.794.746-**, pelo valor global de R$ 18.638,80. Contrato nº 16/2024, celebrado com Mercês Barroso de Aguiar Figueiredo, inscrito no CPF: ***.914.616-**, pelo valor global de R$ 9.048,00.Assinados em 04 de Abril de 2024, vigentes até 31/12/2024. Hugo Renan do Carmo Celestino - Presidente da Comissão de Contratação.
EDITAL nº 442-TCU/SEPROC, DE 10 DE ABRIL DE 2024

TC 039.286/2020-7

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO o INSTITUTO CELERE, CNPJ: 10.334.418/0001-99, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 9412/2023-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Walton Alencar Rodrigues, Sessão de 15/8/2023, proferido no processo TC 039.286/2020-7, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-o a recolher aos cofres do Tesouro Nacional valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 4/4/2024: R$ 2.555.852,57; em solidariedade com o responsável Pedro Rodrigues dos Santos - CPF: 455.205.261-68. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 1.000.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento do débito e da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024

Processo Licitatório nº 045/2024 Objeto: Registro de preços de material de escritório para o departamento de saúde, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Data da Abertura: 09/04/2024. Data de Entrega dos documentos e propostas: 23/04/2024 às 08:30 horas. Local de realização: Prefeitura Municipal de Itajobi, Rua Cincinato Braga, 360 - Centro, Itajobi/SP.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Processo Licitatório nº 046/2024. Objeto: registro de preços de uniforme para padronização e identificação da equipe para realização do trabalho de cada setor do departamento de assistência social, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Data da Abertura: 09/04/2024. Limite de Acolhimento das Propostas: Até o dia 24/04/2024 às 08:30 Horas. Data e Hora do Pregão: Dia 24/04/2024 às 09:00 Horas Local de realização: Plataforma SCPI.

Os Editais completos encontram-se à disposição dos interessados no site do Município www.itajobi.sp.gov.br - link: ttp://sistemas1.itajobi.sp.gov.br/comprasedital/ Informações: Rua Cincinato Braga, 360, Centro, Itajobi/SP ou através do e-mail: licitacao@itajobi.sp.gov.br . Legislação Lei Federal nº 14.133/21.

Itajobi, 9 de abril de 2024.

SIDIOMAR UJAQUE CAROLAINE CANEDO IZABEL CRUZ

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: DF TURISMO E EVENTOS LTDA. (CPF nº 07.832.586/0001-08). OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviços de planejamento, assessoria/consultoria, organização, execução e apoio logístico em eventos, sob demanda, em regime de empreitada por preço unitário, a serem realizados em todo Estado de Santa Catarina. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência prevista na Cláusula Décima Sexta do Contrato nº 012/2022, oriundo do Processo Administrativo nº 5-220017589-6. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2024. DATA DA VIGÊNCIA: 04/04/2024 a 04/04/2025. VALOR GLOBAL: R$ 641.250,00. ORIGEM: Processo nº 5-220017589-6. EMBASAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. CARLOS ALBERTO KITA XAVIER- Presidente do CREA/SC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024

Partes: Município de Manaus (SEMINF) e a empresa Singular Construtora e Conservação Eireli, CNPJ: 04.376.888/0001-12. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a construção do Anexo da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme especificações do Projeto Básico/Termo de Referência da Concorrência nº 013/2023-CML/PM e Termo de Contrato de Repasse nº 905642/2020-MD/DPCN, e Processo Digital Administrativo nº 2024.20000.20031.0.000013 - SIGED. Valor Global: R$ 2.864.598,98. Dotação Orçamentária: A conta da seguinte rubrica orçamentária: 27101 - 15.451.0016.1009.0000 - 44905117 - Fonte nº 17002425 - Nota de Empenho nº 2024NE00373 de 01.02.2024 no valor R$ 2.695.301,18 - Repasse e 27101 - 15.451.0016.1009.0000 - 44905117 - Fonte nº 15014500 - Nota de Empenho nº 2024NE00374 de 1/2/2024 no valor R$ 169.297,80 - Contrapartida. Prazo de vigência: 360 dias a contar do recebimento da Ordem de Serviços. Data: 1/3/2024.

CONTRATO Nº 009/2024 - Partes: Município de Manaus (SEMINF) e a empresa ARL Engenharia e Serviços de Refrigeração Eireli, CNPJ: 33.107.896/0001-61. Código Numérico Único: TCECO-5CB95-05BDD-26EB1. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a construção da Quadra Poliesportiva, na Comunidade São Francisco do Caramuri - Baixo Rio Preto Médio Amazonas - Área Rural do Município de Manaus, conforme especificações do Projeto Básico/Termo de Referência da Tomada de Preços nº 006/2023-CML/PM e Termo de Contrato de Repasse nº 937101/2022-MD/DPCN, e Processo Digital Administrativo nº 2024.20000.20031.0.000216 - SIGED. Valor Global: R$ 352.985,86. Dotação Orçamentária: A conta da seguinte rubrica orçamentária: 27101 - 15.451.0016.1009.0000 - 44905117 - Fonte nº 15014500 - Nota de Empenho nº 2024NE00376 de 01.02.2024 no valor R$ 1.100,00 - Contrapartida e 27101 - 15.451.0016.1009.0000 - 44905117 - Fonte nº 17002272 - Nota de Empenho nº 2024NE00377 de 1/2/2024, no valor R$ 351.885,86 - Repasse. Prazo de vigência: 120 dias a contar do recebimento da Ordem de Serviços. Data: 1/3/2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Pelo presente edital e usando das atribuições que lhe confere o estatuto em vigor, o SIMSOL - Sindicato dos Municipiários de Soledade, CNPJ: 92.449.933/0001-89, entidade sindical de 1° grau que representa a categoria dos servidores municipais ativos e inativos dos poderes Executivo e Legislativo, da administração direta e autárquicas do município de Soledade, Rio Grande do Sul, com sede à Rua Cel. Falkembach, 881, sala 110, Soledade/RS, vem, por meio deste Edital, CONVOCAR toda a categoria para participar da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 3 de maio de 2024, com 1ª chamada às 18h, com 2/3 da categoria e às 18h30 em 2ª chamada, com qualquer quórum presente, em sua sede social, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Ratificar a fundação do SIMSOL - Sindicato dos Municipiários de Soledade; 2) Ratificação do Estatuto Social; 3) Ratificar a eleição e posse dos membros da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do mandato vigente.

Soledade-RS, 10 de abril de 2024.

TÂNIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS

Presidente do Sindicato