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Edital de Convocação nº 18/2024

Autos Lavrados com prazo de 15 (quinze) dias úteis

O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/ EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

JUCENILDO BERTINO CHAGAS

***.185.***-04

LENHADOR I

MJP MONTEIRO

09.013.635/0001-06

MADAME CRYS I

I. M. DE ARAUJO TRANSPORTES - ME

06.984.856/0001-25

DONA THAMAR (F/B) (PAS/CAR)

RAIMUNDA CARLA DA SILVA TEIXEIRA - EPP

03.238.071/0001-15

NEGO AIUB

JOSÉ ALMEIDA DE SOUZA - ME

22.801.476/0001-64

J CANDIDO - XII - (PAS/CAR)

SILVANE NAVEGAÇÃO S/A

05.964.994/0002-60

LÍGIA

ROBERTA SERVIÇOS E INVESTIMENTOS LTDA

03.688.300/0004-46

ÁGUIA (BALSA)

MEE NAVEGAÇÃO E LOGISTICA LTDA

04.288.618/0001-50

MEE NOBRE

CHIBATÃO NAVEGAÇÃO E COMERCIO LTDA

84.098.383/0001-72

JEANY SARON X (BALSA)

FABIO MARCIO DE SÁ

***.302.***-98

LOW RIDER XX

que por esta Organização Militar, situada à RUA BERNARDO RAMOS S/N, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2024001710, 001P2024001728, 001P2024001736,001P2024001744,001P2024001752,001P2024001761,001P2024001779,001P2024001787,001P2024001795,001P2024001809, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Manaus - AM, 21 de maio de 2024

Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES
Edital de Convocação nº 19/2024

Autos Lavrados com prazo de 15 (quinze) dias úteis

O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/ EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

OYAMA E EDUARDO DE SOUZA

***.193.***-93

DIA

GERALDO SALES COM. E NAV. LTDA.

04.566.287/0001-72

OSS VIII

TREVO DA AMAZONIA NAVEGAÇÃO E TRANSPORTES LTDA

04.559.472/0001-30

TAN VIII

TREVO DA AMAZONIA NAVEGAÇÃO E TRANSPORTES LTDA

04.559.472/0001-30

COMPANHEIRO II (REM)

EDILSON NASCIMENTO FREIRE

***.593.***-68

DIA

MESSIAS WILLIAN FORASTEIRO MOTA

***.657.***-44

OGUM X ( ANTIGO " SEM VELA" )

ROBERTA SERVIÇOS E INVESTIMENTOS LTDA

03.688.300/0003-65

ÁGUIA (BALSA)

RAIMUNDO CRISTIAN NEY MAIA

***.972.***-34

GOLFINHO I (JET)

EMP. DE NAV. ERLON ROCHA TRANSP. LTDA

07.851.657/0001-01

ANNA KAROLINE II (PAS/CAR)

PLANO NAVEGAÇÃO COMERCIO DE MAT. DE CONSTRUÇÃO

00.522.402/0001-56

EDU - III - (BAL/CAR)

que por esta Organização Militar, situada à RUA BERNARDO RAMOS S/N, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2024001817, 001P2024001825, 001P2024001833,001P2024001841,001P2024001850,001P2024001868,001P2024001876,001P2024001884,001P2024001892,001P2024001906, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Manaus - AM, 21 de maio de 2024

Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES
Edital de Convocação nº 20/2024

Autos Lavrados com prazo de 15 (quinze) dias úteis

O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/ EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

ALCIMAR DACIO LIMA

***.843.***-00

DIA

GETULIO LIRA FERREIRA

***.226.***-34

OSS VIII

SANTANA TRANSPORTES HIDROVIARIOS LTDA

11.905.002/0001-46

TAN VIII

OBYM SOLUÇÕES LTDA

35.099.508/0001-73

COMPANHEIRO II (REM)

J. L. CAMELO VIANA SUPERMERCADO EPP

05.488.000/0001-04

DIA

JJ NAVEGAÇÃO LTDA

22.596.013/0001-08

OGUM X ( ANTIGO " SEM VELA" )

JAILSON FERREIRA DE LIMA

***.547.***-24

ÁGUIA (BALSA)

EDSON DO NASCIMENTO RUIZ

***.526.***-49

GOLFINHO I (JET)

DOMINGOS PINTO MAFRA

03.137.188/0001-02

ANNA KAROLINE II (PAS/CAR)

ANTONIO VILHA CAVALCANTE DE LIMA

***.434.***-23

EDU - III - (BAL/CAR)

que por esta Organização Militar, situada à RUA BERNARDO RAMOS S/N, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2024001914, 001P2024001922, 001P2024001931,001P2024001949,001P2024001957,001P2024001965,001P2024001973,001P2024001981,001P2024001990,001P2024002007, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Manaus - AM 21 de maio de 2024

Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES
Edital de Convocação nº 21/2024

Autos Lavrados com prazo de 15 (quinze) dias úteis

O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/ EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

ANTONIO VILHA CAVALCANTE DE LIMA

***.434.***-23

CAPITÃO QUEIROZ

RAIMUNDO BEZERRA DE ALBUQUERQUE - ME

05.972.695/0001-97

SASHA MARIA

CLAUDIA DA CUNHA AMORIM

***.322.***-53

SANTA DULCE - EXP

WAGNER IGNÁCIO DOS SANTOS LIMA

***.984.***-91

SUPER SAPEKA

CARLOS ALBERTO DE SOUZA LIMA

***.230.***-20

DONA ALICE

EMP. DE NAV. ERLON ROCHA TRANSP. LTDA

78.516.570/001-01

ANNA KAROLINE VII

EMP. DE NAV. ERLON ROCHA TRANSP. LTDA

78.516.570/001-01

ANNA KAROLINE VII

MARACAJU GESTÃO EMPRESARIAL LTDA

31.745.936/0001-75

ALM JULIO I

NAVEGAÇÃO CUNHA LTDA

04.616.801/0001-37

CRIM

EDUARDO SANTOS ROCHA

***.559.***-68

DUDINHO XXII

que por esta Organização Militar, situada à RUA BERNARDO RAMOS S/N, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº001P2024002015, 001P2024002023, 001P2024002031,001P2024002040,001P2024002058,001P2024002112,001P2024002121,001P2024002066,001P2024002104,001P2024002091, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Manaus - AM 21 de maio de 2024

Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES
Edital de Convocação nº 22/2024

Autos Lavrados com prazo de 15 (quinze) dias úteis

O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/ EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

MICHAEL LIMA DE BELÉM

***.056.***-49

WLYSSES ANDRADE

LOURIVAL HOLANDA CAVALCANTE

***.572.***-53

BALSA BRUNA ( A SER )

J. C. MARTINS DE LIMA - ME

15.433.831/0001-24

VENCEDOR - VIII - (B/M)-(PAS/CAR)

EVERTON TENAZOR PARENTE

***.489.***-92

PRÍNCIPE OCTAVIO (EX. N. S. DA LUZ)

LUIZ CARVALHO DE SOUZA

***.130.***-49

JESUS DE NAZARÉ - II - (BM)-(CAR)

JOSÉ ROBERTO DE SOUZA GALDINO - ME

19.486.727/0001-59

ZÉ ALBERTO 2013 (BM)

ANTONIO MARCOS SOARES CABRAL - EIRELI

24.118.058/0001-00

P. FRANCISCO

ERNANDES MARTINS DA MOTA

***.361.***-68

DONA IRACILDES

WALDEMAR SOUZA DE AZEVEDO

***.925.***-72

SÃO GUILHERME II

J. SOLIDADE DA SILVA EIRELI

20.895.554/0001-01

JOÃO E BENJAMIN

que por esta Organização Militar, situada à RUA BERNARDO RAMOS S/N, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2024002082, 001P2024002074, 001P2024002139,001P2024002147,001P2024002155,001P2024002163,001P2024002171,001P2024002180,001P2024002198,001P2024002201, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Manaus - AM 21 de maio de 2024

Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES
Edital de Convocação nº 23/2024

Autos Lavrados com prazo de 15 (quinze) dias úteis

O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/ EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

LOURIVAL HOLANDA CAVALCANTE

***.572.***-53

EDUARDO AUGUSTO

ADRIANA DIST. DE PRODUTO ALIM. LTDA-ME

04.724.476/0001-26

FOFINHO II

ODAIR JANUÁRIO CASTILHO

***.355.***-20

IN TIME TRANSPORTES LTDA

17.102.926/0001-90

ITL 13

ADIEL SENA FIALES

***.274.***-16

REGIONAL DONA ALZERINA

LUIZ JORGE DE ARRUDA ROSAS

***.521.***-04

ROSAS RA

SILDOMAR MACEDO CARVALHO DA SILVA

***.711.***-00

JOSÉ RIBAMAR BARROSO DE FREITAS

***.319.***-00

F/B DONA VAL

ALSON DE ARAÚJO BONFIM

***.680.***-87

MARESIA IV

DAVI DA SILVA TORRES

***.476.***-68

MEU BRUNO III

que por esta Organização Militar, situada à RUA BERNARDO RAMOS S/N, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2024002210, 001P2024002228, 001P2024002236,001P2024002244,001P2024002252,001P2024002261,001P2024002279,001P2024002287,001P2024002295,001P2024002309, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Manaus - AM , 21 de maio de 2024

Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES
aviso de RETIFICAÇÃO

Na notificação referente a Chamada Publica 001/2024 publicado em 14/05/2024, ONDE SE LÊ: Associação dos Produtores de Rurais de Guapiaçu e Região, LEIA-SE: Associação dos Produtores de Potirendaba e Região.

Neves Paulista, 21 de maio de 2.024.

Mauro Sergio Gava

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 000094/2024-0 - Processo nº 08700.008331/2023-15, Contrato firmado em 17/05/2024, entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - Pnud, CONTRATANTE, e Andressa Lin Fidelis, CONTRATADA, no âmbito do Projeto BRA\18\016, executado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Termo de Referência nº 144731, Modalidade Produto. Objeto do Contrato: contratação de consultoria técnica especializada em matéria de defesa da concorrência para fornecer insumos para revisão do Guia de Acordos de Leniência Antitruste do Cade. Valor do contrato de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Vigência do Contrato: 17/05/2024 a 30/12/2024. Fundamento legal: Processo CADE nº 08700.008331/2023-15 e arts. 4º e 5º do Decreto nº 5.151, 22 de julho de 2004. Assina pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - Pnud: Carlos Arboleda. Data da assinatura 17/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 8/2024. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Dinâmica Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., CNPJ 19.099.437/0001-52. Objeto: prestação de serviços terceirizados de copeiragem na localidade de Curitiba. Valor total: R$ 1.048.387,03. Vigência: A partir da assinatura do contrato até 17/01/2026. Data da assinatura: 21/05/2024. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.37. Vinculação: Pregão 51/2023, Processo Administrativo Proad 2438/2024. Fundamento legal: Art. 24, inciso XI da Lei 8666/93. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante, e Neiva de Fátima Klein - Sócia, pela Contratada.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 089/2024

Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços profissionais de Farmacêutico de forma eventual e complementar junto ao município de Paraíso-SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: licitacao@consirc.sp.gov.br.

Catanduva - SP, 22 de maio de 2024.

SILVIO CESAR SARTORELLO

Presidente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 198/2017.

Nº Processo: 23080.069813/2016-42.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.336.036/0001-40 - COINVALORES CORRET DE CAMBIO E VALS MOBILIARIOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 06/2024 ao contrato 198/2017. Processo: 23080.069813/2016-42. Modalidade: dispensa de licitação 329/UFSC/2017. Vigência 01/03/2024 a 27/02/2028. Data de assinatura: 22/05/2024. Objeto: reajuste contratual com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 01/03/2024 fica corrigido o valor mensal do contrato em -3,758300%, de acordo com índice IGPM acumulado no período de março de 2023 a fevereiro de 2024. O valor estimado anual da contratação passará de R$ 7.690.019,40 para R$ 7.346.291,40. Valor total apostilamento: redução de R$ 1.156.056,00.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154003

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 23038.008511/2022-61.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2023, cujo objeto é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço continuado sem dedicação de mão de obra, de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em tecnologia da informação e comunicação (TIC). Vigência: 28/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 918.618,70. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
AVISO DE ADESÃO Nº 15/2024 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2024.

A Prefeitura De Confresa/Mt, declara Que Aderiu A Ata De Registro De Preços N° Nº 286/2023 Decorrente Do Pregão Nº 058/2023 Da Prefeitura Municipal De Sapezal/Mt, Cuja A Detentora Da Ata É A Empresa: J.B. Silva, Cnpj: 33.449.754/0001-82 E Tem Como Objeto: Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 286/2023 Do Pregão Nº 058/2023 Da Prefeitura Municipal De Sapezal/Mt Cujo Objeto É A Contratação De Empresa Especializada Em Prestação De Serviços De Dedetização, Descupinização E Desratização, Para Atender As Necessidades Do Hospital Municipal De Confresa/Mt, Com Um Valor Global Estimado De R$51.883,60 (Cinquenta E Um Mil E Oitocentos E Oitenta E Três Reais E Sessenta Centavos).Empresa Detentora Da Ata De Registro De Preços:J.B. Silva Cnpj: 33.449.754/0001-82 Endereço: Rua Alto Coite (Lot Jd O Verde), 06, Quadr, Bairro: Canelas Cidade: Várzea Grande-Mt Cep: 78148-080 Fone: (65)92820225 Email: Barrosoprestadoraservicos@Gmail.Com.

PALANNA OLIVEIRA BEZERRA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

ESPÉCIE: Termo de entrega definitiva de obra. TRANSFERENTE: CODEVASF - CNPJ: 00.399.857/0001-26. FAVORECIDO: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE CABOCLO, PORANGA - CE, CNPJ: 05.944.832/0001-80. OBJETO: Pelo presente instrumento, a CODEVASF transfere ao FAVORECIDO, em caráter definitivo, toda a infraestrutura implantada na comunidade VASSOURA, bem como a responsabilidade pela fiscalização, operação e manutenção do empreendimento, em atendimento às leis pertinentes. PRAZO: indeterminado. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: ***.596.303-**, Superintendente Regional da Codevasf; Antônio Vicente de Paulo Mourão, CPF: ***.260.***-91, pela Associação.
EXTRATO DE ADESÃO

Espécie: TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE FOMENTO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS RURAIS,

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.011408/2024-31 no qual o ESTADO DO MARANHÃO manifesta interesse na Adesão ao Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais (Programa Fomento Rural).

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 08/2024

OBJETO: Adesão do ESTADO DO MARANHÃO ao Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais (Programa Fomento Rural) tem por objeto a atuação conjunta com a União para a inclusão produtiva rural no âmbito de seu território, com a oferta de serviços de assistência técnica e extensão rural e/ou de acompanhamento familiar para a inclusão social e produtiva às famílias elegíveis ao programa, conforme as disposições da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011 e alterações, e no Decreto nº 9.221, de 06 de dezembro de 2017 e alterações, segundo as metas acordadas no Plano Operacional específico.

VIGÊNCIA: O presente Termo de Adesão terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula sexta do instrumento.

DATA DE ASSINATURA: 22/05/2024

SIGNATÁRIO: CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, Governador do Estado do Maranhão, CPF nº ***.116.403-**.
retificação

AVISO DE LICITACÃO DESERTA E REABERTURA

PREGÃO ELETRÔNICO SRP - N° 003/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 036/2024.

A Comissão Permanente De Licitações Torna Público Que O Aviso De Licitação Deserta E Reabertura Foi Publicado No Dia 21/05/2024 Nos Seguintes Jornais: Jornal Oficial Eletrônico Dos Municípios Do Estado De Mato Grosso Amm  Ano Xix | N° 4.488 Página 228 E 229, No Diário Oficial Doe Dia 21 De Maio De 2024 Nº 28.747 Página 121, No Jornal Do Estado De Mato Grosso Jgl Página 05, E No Diário Oficial De Contas Tce Edição N°3342 Dia 21 De Maio De 2024, No Diário Oficial Da União Nº 97, Terça-Feira, 21 De Maio De 2024.

Onde Lê-Se: Das Propostas: Do Recebimento: Inicia Dia 23/05/2024 As 08hs00min. Do Encerramento De Recebimento: Dia 03/06/2024 As 08hs30min. Abertura Das Propostas: Dia 03/06/2024 As 09hs00min. Inicio Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 03/06/2024 As 09hs30min Modo De Disputa: Aberto Endereço Eletrônico: Www.Bnc.Org.Br Obs: Horario Oficial De Brasília.

Leia-Se: Das Propostas: *Do Recebimento: Inicia Dia 23/05/2024 As 08hs00min. Do Encerramento De Recebimento: Dia 06/06/2024 As 08hs30min. Abertura Das Propostas: Dia 06/06/2024 As 09hs00min. Inicio Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 06/06/2024 As 09hs30min Modo De Disputa: Aberto Endereço Eletrônico: Www.Bnc.Org.Br Obs: Horario Oficial De Brasília.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 958633, Nº Processo: 60414000344202464, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: ESTADO DO ACRE CNPJ nº 63606479000124, Objeto: Aquisição de Veículo de Transporte de Pessoal., Valor Total: R$ 607.643,00, Valor de Contrapartida: R$ 40.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 567.643,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000049, Valor: R$ 567.643,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443252, Vigência: 22/05/2024 a 07/05/2027, Data de Assinatura: 22/05/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI CPF nº ***.611.072-**.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato 073/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Aline Bettiolo dos Santos; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 03/06/2024 a 31/07/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de 6.356,02. O(a) contratado(a) apresentou titulação de Doutorado. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Aline Bettiolo dos Santos pelo(a) Contratado(a).

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato 074/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Joelma Vicentina dos Santos; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 03/06/2024 a 31/07/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de 4.580,57. O(a) contratado(a) apresentou titulação de Especialização. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Joelma Vicentina dos Santos pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 550005

Nº Processo: 71000.091902/2023-90.

Pregão Nº 38/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME.

Contratado: 21.547.011/0001-66 - ALLTECH - SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Implantação, suporte e treinamento nas soluções red hat e veeam, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2027. Valor Total: R$ 8.034.916,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158099

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23199.014273/2021-08.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO. Contratado: 05.891.583/0001-01 - GUARDSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Vigência do contrato nº 11/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2024 a 30/06/20. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 533.388,48. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 958662, Nº Processo: 60414000368202413, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: ESTADO DO ACRE CNPJ nº 63606479000124, Objeto: Aquisição de veículo especial para segurança pública e defesa civil., Valor Total: R$ 336.340,00, Valor de Contrapartida: R$ 340,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 336.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000053, Valor: R$ 336.000,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443252, Vigência: 22/05/2024 a 07/05/2027, Data de Assinatura: 22/05/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI CPF nº ***.611.072-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécia: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/SG/MPDFT/2021. Processo nº 19.04.3900.000064/2023-62. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO; CNPJ: 33.683.111/0001-07. Objeto: Reajustar os preços praticados no contrato original em - 4,456%, a contar de 10/5/2023, tendo em vista a aplicação Índice Geral de Preços de Mercado - IGP-M, apurado pela acumulação do período de junho de 2022 a maio de 2023, consoante o disposto na Cláusula Sexta - Do Reajuste do contrato; e retificar a redação da Apostila n° 1 ao contrato nº 029/SG/MPDFT/2021, tendo em vista a ocorrência de erro material. Valor Global Estimado: R$ 33.687,72. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: CLÁUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: RICARDO MATOS GIACHINI, Gerente de Departamento, e MARY D ARTSON, Gerente de Divisão. Data de assinatura MPDFT: 13/5/2024. Data de assinatura CONTRATADA: 22/5/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação de Penalidade - 08640000070202410

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas. O interessado poderá interpor RECURSO DA PENALIDADE nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009.

Os dados são apresentados na seguinte sequência: nome do infrator, CPF/CNPJ do infrator anonimizado, número do auto de infração, data da infração, enquadramento da infração, data limite para apresentação do Recurso da Penalidade, valor do auto.

Infrações ao Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT:

NORTOX SA, ***634000001***, G000940177, 28/04/2022, 42IIb23- Res. ANTT 5947/21;, 14/11/2024, R$ 1.400,00;

PRO DESMONTE COMERCIAL LTDA EPP, ***838090001***, G000940174, 28/04/2022, 42Ic6- Res. ANTT 5947/21;, 14/11/2024, R$ 1.000,00;

NORTOX SA, ***634000001***, G000940179, 28/04/2022, 42IIb6- Res. ANTT 5947/21;, 14/11/2024, R$ 1.400,00;

PRO DESMONTE COMERCIAL LTDA EPP, ***838090001***, G000940173, 28/04/2022, 42IIb8- Res. ANTT 5947/21;, 14/11/2024, R$ 1.400,00;

PRO DESMONTE COMERCIAL LTDA EPP, ***838090001***, G000940175, 28/04/2022, 42IIb6- Res. ANTT 5947/21;, 14/11/2024, R$ 1.400,00;

PRO DESMONTE COMERCIAL LTDA EPP, ***838090001***, G000940176, 28/04/2022, 42Ic4- Res. ANTT 5947/21;, 14/11/2024, R$ 1.000,00;

BRAMBILA TRANSPORTES E LOGISTICA - EIREL, ***810960001***, G000940178, 28/04/2022, 42Ib6- Res. ANTT 5947/21;, 14/11/2024, R$ 1.400,00;

BRAMBILA TRANSPORTES E LOGISTICA - EIREL, ***810960001***, G000940180, 28/04/2022, 42Ic4- Res. ANTT 5947/21;, 14/11/2024, R$ 1.000,00;

ZONTA, ZONTA & CIA. LTDA., ***114550001***, G000451905, 28/04/2022, 42IIb5- Res. ANTT 5947/21;, 14/11/2024, R$ 1.400,00;

Infrações ao Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF n° 15/2022, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95:

Infrações Relativas à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoolicas - Lei 11.705/08:

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2024

Pregão Eletrônico Nº 12/2024. Contratada: Metalúrgica Perpétuo Socorro Ltda., CNPJ: 31.262.616/0001-64. Objeto: Aquisição de caminhão Truck com caçamba basculante standard. Convênio Plataforma TRANSFEREGOV.BR nº 941839/2023, com repasse no valor de R$ 358.125,00 e valor total de R$ 730.000,00. Data: 24/4/2024. Vigência: 12 meses.
Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico Nº 12/2024

O Município de Garibaldi torna público que Adjudicou e Homologou, em 15/4/2024, o Pregão Eletrônico nº 12/2024. Objeto: Aquisição de caminhão Truck com caçamba basculante standard - Convênio Plataforma TRANSFEREGOV.BR nº 941839/2023, para a empresa Metalúrgica Perpétuo Socorro Ltda., CNPJ: 31.262.616/0001-64, com repasse no valor de R$ 358.125,00 e valor total de R$ 730.000,00. Informações, fone: (54) 3462-8228, ou no site: www.garibaldi.rs.gov.br.

SÉRGIO CHESINI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024

PROCESSO 00557/2023

O SENAT torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em fornecimento de licença de uso de software de gestão de usinas fotovoltaicas, com treinamentos, e aquisição de periféricos (datalogger e medidor de energia multifunção), sob demanda, conforme condições, quantidades e exigências deste Termo de Referência. O envio das propostas iniciará às 09h00 do dia 23/05/2024 com término às 09h15 do dia 04/06/2024. Abertura das propostas 04/06/2024 às 09h30. Demais informações pelo e-mail licitacao@sestsenat.org.br.

ANDRE FRAZAO PEREIRA

Pregoeiro
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O Município de Mato Verde - MG, torna-se público a anulação do Pregão Eletrônico nº 11/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E OUTROS PARA ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE MATO VERDE, que estava previsto para acontecer na data de 24/05/24. Motivação: Tendo em vista a necessidade de realizar alterações nas especificações técnicas do Edital e Termo de Referência em atendimento ao interesse público.

PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Pregão Eletrônico 26/2024 - Processo 50/2024

O Município de S. A. do Monte comunica que irá realizar procedimento licitatório que tem por objeto o Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de carnes e derivados, de acordo com condições do Edital e seus anexos. Abertura da sessão pública: às 08:30 de 06/06/2024. Informações: www.samonte.mg.gov.br, Praça Getúlio Vargas, 18, Centro, e-mail: compras@samonte.mg.gov.br, santoantoniodomonte.atende.net ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santo Antônio do Monte, 22 de maio de 2024

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA

Diretora de Licitações e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 018/2024. Tipo de licitação: Concorrência Eletrônica n.º 001/2024. Partes: Município de Bilac e Noromix Concreto S/A. Objeto: Contratação de Empresa para a Execução de 1.927,00 m² de Pavimentação e 17.729,79 m² de Recapeamento Asfáltico em Vias deste Município de Bilac. Valor do contrato: R$ 917.862,90. Vigência: 22/05/2024 á 22/05/2025. Prazo de execução: 120 (cento e vinte) dias a partir da O.I.S.. Fonte do recurso/Dotação orçamentária: 02.08.03.4.4.90.51.00.15.451.0011-1.224 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS VINCULADOS - EMENDA PARLAMENTAR 28130011/2023 - PAULO FREIRE COSTA, 02.08.03.4.4.90.51.00.15.451.0011-1.039 - TESOURO, 02.08.03.4.4.90.51.00.15.451.0011-1.226 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS VINCULADOS - TERMO DE CONVÊNIO 102876/2023 e 02.08.03.4.4.90.51.00.15.451.0011-1.040 - TESOURO. Vitor Osmar Botini - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP

O Município de Lagoa De Velhos/RN - Prefeitura Municipal, através de seu Pregoeiro no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Licitatório Nº 0708202301/2023 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", objetivando a contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (uma) retroescavadeira, conforme condições, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. O início da sessão está previsto para o dia 05 de junho de 2024, às 10h01min. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Fabião das Queimadas, nº 700, centro - Lagoa de Velhos/RN, no horário de expediente das 07h00min às 13h00min, em dias úteis, bem como através do fone/fax (84) 3695-0091, e-mail: cpl@lagoadevelhos.rn.gov.br e no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Lagoa de Velhos/RN, 22 de maio de 2024

Luiz Eduardo Fernandes

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 2205001/2024. Dispensa Emergencial nº 005/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará. Contratado R J Comercio de Alimentos e Servicos Ltda CNPJ: 29.563.124/0001-67. Objeto: Aquisição de Cestas Básicas Para Atender Familias em Situação de Emergência Afetadas Pelas Chuvas Intensas Conforme Decreto Municipal 016/2024, Destinado a Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Para. Validade: O prazo de duração do presente contrato será de 30 dias a contar de sua assinatura. Valor Total do Contrato: R$ 187.016,00 (cento e oitenta e sete mil e dezesseis reais).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90014-2024

A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90014-2024, cujo objeto Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica, Objetivando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Maria do Pará/Pa Com Critério de Julgamento Menor Preço Por Item no modo de disputa Aberto, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 11/06/2024 às 14:00 horas, 2024 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 14:00hs. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, cplsntmp@gmail.com. Carlos Cleberson Ferreira da Silva - Agente de Contratação.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90012-2024

A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90012-2024, cujo objeto Contratação de Serviços de Fornecimento de Gás Oxigênio Medicinal, Objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Maria do Pará/Pa Com Critério de Julgamento Menor Preço Por Item no modo de disputa Aberto, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 11/06/2024 às 09:00 horas, 2024 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 09:00hs. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, cplsntmp@gmail.com.

Santa Maria do Pará/PA, 22 de maio de 2024.

Carlos Cleberson Ferreira da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220227. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará; Cnpjº 05.149.174/0001-34. Contratado: Construtora Construfort Eireli, Inscrita no Cnpj nº 11.402.701/0001-73. Objeto: Reforma e Ampliação da EEEF Magalhães Barata no Município de Santa Maria do Pará, em Conformidade Com o Convênio nº 053/2022-Seduc, Celebrado Entre Secretaria de Estado de Educação - Seduc e o Município de Santa Maria do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 08 de agosto de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência:02/04/2024 a 02/08/2024. Data de Assinatura: 02/04/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE nº 4/2024 SEMSA

A Secretaria Municipal de Saúde resolve: RATIFICAR e HOMOLOGAR a inexigibilidade nº 4/2024. Processo Administrativo nº 325/2024, em que consagrou como contratado Luiz Paulo da Silva Machado. Objeto: Locação de Imóvel Para Funcionamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro do Maracanã. Vigência: 6 meses a contar da assinatura do Contrato. Valor Total: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Fundamentação legal: Art. 74, V, da Lei n° 14.133/21.

Santarém/PA, 22 de maio de 2024.

Albino Luciano Portela de Sousa

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00003

Processo Administrativo Nº 9202400003 OBJETO: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual locação de horas máquinas para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Viação e Obras.

Data da Abertura: 10/06/2024. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCM/PA.

Uruará/PA, 22 de maio de 2024.

Gilson Brandão

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 2/2024 - PML

O MUNICÍPIO DE LAGUNA, de conformidade com que estabelece a lei 14.133/21 e alterações, torna público que fará realizar Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, pelo critério Menor Preço Global para contratação de pessoa jurídica para Pavimentação asfáltica de acesso à Praia do Sol, no dia 18/06/2024, às 14:00h. Informações e documentação encontram-se à disposição, conforme edital disponível no portal www.laguna.sc.gov.br.

Laguna, 22 de Maio de 2024.

SAMIR AHMAD

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2024/CAFIN

QUARTA NOVAÇÃO. ESPÉCIE: Contrato nº 147/2024/CAFIN da Quarta Novação de Dívida; PARTES: a União e a Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto - COHAB-RP; VALOR; R$ 9.832.756,63 (nove milhões, oitocentos e trinta e dois mil, setecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e três centavos); PROCESSO SEI nº 17944.105987/2023-03; DATA DA CELEBRAÇÃO: 21 de maio de 2024; REPRESENTANTES: pela União, MARCELINO RODRIGUES MENDES FILHO, Procurador da Fazenda Nacional; pela COHAB/RP, ROBERTO TAKANOBU ISHIKAWA e NILSON ROGERIO BARONI.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2024/CAFIN

TRIGÉSIMA NONA NOVAÇÃO. ESPÉCIE: Contrato nº 148/2024/CAFIN da Trigésima Nona Novação de Dívida; PARTES: a União e a Empresa Gestora de Ativos - EMGEA; VALOR; R$ 219.916.565,58 (duzentos e dezenove milhões, novecentos e dezesseis mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos); PROCESSO SEI nº 17944.106009/2023-71; DATA DA CELEBRAÇÃO: 21 de maio de 2024; REPRESENTANTES: pela União, MARCELINO RODRIGUES MENDES FILHO, Procurador da Fazenda Nacional; pela EMGEA, JOSÉ CARLOS ALVES e FERNANDO DAMATA PIMENTEL.
Edital de Convocação nº 27/2024

Autos Julgados com prazo de 15 (quinze) dias úteis

O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

W. A. V. DA COSTA - ME

14.856.188/0001-89

SEO WALTER I

W. L. DE LIRA - ME

05.399.663/0002-25

PONTÃO VAN VAN II

WALDEMIR GOMES DOS SANTOS JUNIOR

***.168.***-53

MARIA LUIZA - III - (L/M)-(PAS)

WALDER RIBEIRO DA COSTA - ME

63.709.182/0001-94

DONA DEUZALINA I (BAL)

WELLINGTON REIS DE ARAUJO

***.126.***-87

MASON REIS

ISAIAS DOS REIS MONTEIRO

04.936.070/0001-07

MARIA MONTEIRO

UNIÃO TRANSPORTES LTDA

05.501.861/0001-77

UNIGRÃOS III

COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO DA AMAZÔNIA - CNA

04.562.559/0001-66

POSSANTE XX

ADRIANO ANDRADE AGUIAR

***.942.***-00

MO JAVE

ALBERTO WALTER DE ARAUJO NEVES

***.053.***-20

DONA DIAMANTINA (BALSA)

que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2023006550, 001P2023007190, 001P2023006347, 001P2023006568, 001P2023006622, 001P2023007823,001P2023008323,001P2024000217 ,001P2023008331,001P2023008129, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES
Edital de Convocação nº 36/2024

Autos Julgados com prazo de 15 (quinze) dias úteis

O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

TREVO DA AMAZONIA NAVEGAÇÃO E TRANSPORTES LTDA

04.559.472/0001-30

COMPANHEIRO II (REM)

TREVO DA AMAZONIA NAVEGAÇÃO E TRANSPORTES LTDA

04.559.472/0001-30

COMPANHEIRO II

MARIVALDO DA COSTA QUEIROZ

***.735.***-04

JAQUELLINE

AMARILDO DE SOUZA LIMA

***.710.***-82

BARROSO LIMA - EXP

J. F. DE OLIVEIRA NAVEGAÇÃO LTDA

22.797.070/0001-55

JEAN FILHO XXXVI (REM)

ADRIANO ALVES DE SOUZA

***.075.***-30

PROJETO DE DEUS I

CALIXTO MEDINA GURGEL

***.700.***-78

MONTE OREBE

PATRYCK THYAGO DE LIMA COLARES ME

19.190.770/0001-72

PETALA (L/M)

JOSE DOMINGOS DE OLIVEIRA

***.387.***-87

COMTE RALLITON

MANOEL PEREIRA DOS SANTOS

***.410.***-49

COMTE RALLITON

que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO 001P2024000187, 001P2024000195,001P2024000209, 001P2024000225,001P2024000241, 001P2024000250,001P2024000268, 001P2024000276,001P2024000284, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES
Edital de Convocação n°037/2024 de Autos Julgados

Edital de Convocação n°037/2024 de Autos Julgados com prazo de 15 (quinze) dias úteis

O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

RAIMUNDO NONATO MARTINS GERÔNIMO

***.360.***-53

CRUZEIRO DO SUL III EMP (REM)

RICARDO CARDOSO DOS SANTOS

***.193.***-88

NATALZINHO

HUMBERTO MARIANO

***.561.***-68

DUQUE DE CAXIAS VI

CHIBATÃO NAVEGAÇÃO E COMERCIO LTDA

84.098.383/0001-72

CHIBATÃO - IV - (PETROLEIRO)

EMP. DE NAV. ERLON ROCHA TRANSP. LTDA

07.851.657/0001-01

ANNA KAROLINE II (PAS/CAR)

DAVI SOUZA VIANA

***.834.***-20

A SER

EDSON CARMO BRITO FARIAS

***.898.***-49

PRINCESA ANTONELA

TED TRANSPORTE NAVEGAÇÃO E COMERCIO

14.990.109/0001-28

SINAL DE FÉ

COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO DA AMAZONIA - CNA

04.562.559/0001-66

F-129

J. CRUZ SVÇ. ADMINISTRATIVOS PARA TERCEIROS LTDA

02.236.769/0001-39

LADY MAY (PASS) (CARGA)

que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO 001P2024000292, 001P2024000306, 001P2024000314, 001P2024000331 ,001P2024000349,001P2024000357, 001P2024000365, 001P2024000373, 001P2024000381,001P2024000390, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES
Edital de Convocação nº 38/2024

Autos Julgados com prazo de 15 (quinze) dias úteis

O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

SERGIO DE FREITAS NUNES

***.643.***-86

SPEED XX

MARIA ALCINDA COMPTON PINHEIRO ANDRIOLA

***.405.***-68

MAMÃE LINDA

NADSON RODRIGUES DE PAULA

***.290.***-94

BARBALINHO

MARIA ECILENE PINHEIRO DOS SANTOS

***.272.***-49

DIAMANTE

JOÃO MARIO DA SILVA MACIEL

***.147.***-87

GLÓRIA DE DEUS XXXV

F. E. TRANSPORTE E NAVEGAÇÃO LTDA - ME

09.493.824/0001-15

F. E. BARBOSA II

FLEX. IMP. EXP. IND. E C. DE MÁQ. MOT. LTDA

22.798.094/0001-29

AMALUNA

RARISON DE SOUZA SILVA

***.472.***-30

MICINHA I

WANDERSON CUNHA DOS SANTOS

***.778.***-91

A SER

JONES MEDEIROS DOS SANTOS

***.946.***-49

A SER

que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE 001P2024000403, 001P2024000411, 001P2024000420,001P2024000438, 001P2024000446 ,001P2024000454, 001P2024000462,001P2024000471, 001P2024000489,001P2024000497, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES