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aviso de sorteio

Sorteio dos Leiloeiros Credenciamento nº 11/2024

O Agente de contratação da Prefeitura Municipal de Teresina de Goiás, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que promoverá sorteio de leiloeiros do Credenciamento 11/2024, cujo objeto constitui no credenciamento de LEILOEIRO OFICIAL, para a eventual realização de leilões ONLINE/VIRTUAL de bens moveis, bens automotivos inservíveis ao Município de Teresina de Goiás. Na oportunidade, o Município de Teresina convoca todos os leiloeiros credenciados para a sessão pública de sorteio, conforme Item 10.2 do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024, a se realizar no dia 13/09/2024 às 09:h00min, da seguinte maneira: para acompanhamento virtual do sorteio, todos os credenciados receberão previamente o link para acesso à sessão, o qual será encaminhado aos interessados por e-mail, no endereço informado ao Departamento de Licitações e contratos do Município de Teresina O envio será feito até 1 (um) dia útil anterior à data designada. O Município de Teresina utilizará a plataforma Zoom Meeting (https://zoom.us/pt/join) para a realização da sessão e procederá à gravação. O sorteio dos nomes será realizado virtualmente, por meio de planilha de sorteio no programa Excel, confeccionada com a utilização de fórmulas e macros. Na planilha, serão listados os nomes completos de todos os leiloeiros credenciados, em ordem alfabética e identificados por um número em ordem crescente. O sorteio definirá a ordem de classificação de todos os credenciados, de modo que o primeiro sorteado será convocado a realizar os leilões dos imóveis situados em Teresina de Goiás/ GO. Caso haja impossibilidade por parte dos primeiros sorteados, serão chamados os seguintes da listagem. Algumas demonstrações poderão ser feitas antes do início do sorteio, a fim de demonstrar aos credenciados o funcionamento da ferramenta. Maiores informações entrar em contato via e-mail: compraseletronicasteresina@gmail.com

Teresina de Goiás, 9 de Setembro de 2024

AKLLA RODRIGUES ALENCAR

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4-1/2024-PMPM

PROCESSO N° 033/2024-PMPM, Tipo Menor Preço. Data da Abertura: 24/09/2024 15h00min. Objeto: "Seleção de Proposta Mais Vantajosa Para Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Construção da Orla de Porto de Moz - Etapa 2, Nos Termos do Convênio nº 46/2024-Seop, Processo nº 2023/1281639, Em Conformidade Com Projetos, Especificações do Memorial Descritivo, Orçamento, Cronograma Físico Financeiro e Termo de Referência Para Atender As Necessidades da Prefeitura Municipal de Porto de Moz." Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Porto de Moz-PA, 9 de setembro de 2024.

Ronaldo Feitosa Mendonça

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: 10154.142797/2021-54

Espécie: APOSTILA (44735334) referente ao Termo de Entrega, firmado entre a UNIÃO e a PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO - PRT4.

Objeto: Ratifica o Termo de Entrega referente ao imóvel localizado na Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 2618, na cidade de Uruguaiana/RS, firmado em 31 de março de 2022.

Data assinatura da Apostila: 07 de setembro de 2024.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.131797/2023-94

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: ANTÔNIO DE JESUS CÂNDIDO - CPF/CNPJ, ***384.777-**.

OBJETO: situado na TRAVESSA JOSE CAVALCANTE, 28, PONTA GROSSA, MACEIÓAL.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 116,00 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: Fração Ideal:1,0000000

VALOR DO IMÓVEL: R$ 8.071,28

FINALIDADE: para fins residenciais

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018 e §7º do item VI da PORTARIA MGI Nº 771, DE 17 DE MARÇO DE 2023, na forma dos incisos I e XIV do art. 1º.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 06/09/2024
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 21451.000417/2024-10. Contrato Nº: 14/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB CNPJ nº 26.461.699/0095-60. Contratada: EMPRESA LIMPORT VIGILANCIA EIRELI. CNPJ: 10.957.856/0001-03. Objeto: Serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada dos materiais, equipamentos e das instalações dos imóveis e veículos da Conab, nas instalações dos Hortomercados Leblon e Humaitá e antiga UA Lyra Tavares. Modalidade: Contrato Nº 14/2024. Data da Assinatura: 06/09/2024. Vigência: 30 dias contados a partir de 06/09/2024. Assinam pela CONAB: Paulo Roberto Batista dos Santos - Superintendente Regional e Bernardo Ferreira Machado - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Vagner Xavier Alves - Sóci
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024

Nº Processo: 02070.013896/2023-93. Pregão Nº 07/2023. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços remanescentes contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra na categoria de Secretário Executivo, a serem executados na Sede do ICMBio. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a 29/09/2024. Valor Total: R$ 1.497.942,90. Data de Assinatura: 06/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024

Nº Processo: 02070.013895/2023-49. Pregão Nº 07/2023. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 02.710.009/0001-11 - MARTINS E REIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços remanescentes contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra na categoria de Secretária Executiva, a serem executados na Sede do ICMBio. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/07/2024 a 08/09/2024. Valor Total: R$ 1.395.360,90. Data de Assinatura: 09/07/2024.
Avisos de licitação

Pregão Eletrrônico nº 9/2024

A PM de Buriti dos Montes, realizará licitação dia 25/09/24 às 14:30, no Portal de Compras Públicas. Objeto: prestação de serviços de viagens eventuais para atender o Município de Buriti dos Montes. Recurso FPM-Recurso Próprio, FME, FUNDEB, FMAS, FMS, FNS e outras. Edital: tce.pi.gov.br e Portal de Compras Públicas

PREGÃO ELETRRÔNICO Nº 10/2024

A PM DE BURITI DOS MONTES, REALIZARÁ LICITAÇÃO DIA 23/09/24 às 14:30, no Portal de Compras Públicas. Objeto: aquisição de materiais e equipamentos para instalação e manutenção de poços tubulares. Recurso FPM-Recurso Próprio, FME, FUNDEB, FMAS, FMS, FNS e outras. Edital: tce.pi.gov.br e Portal de Compras Públicas

Buriti dos Montes/PI, 9 de setembro de 2024

Alan Jhaime Soares

Pregoeiro PMBM/PI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/24

Licitação: Dispensa Eletrônico 056/24. Vigência: 31/12/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. CONTRATADA: INFINITY DIVERSIDADE COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.888.472/0001-70. Objeto: contratação empresa para aquisição de material de informática, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 40.004,54. Assinatura: 04/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024

Nº Processo: 02070.011843/2024-19. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 21.700.911/0001-00 - VCS COMÉRCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Aquisição de Motocicletas Off-Road e Picape Compacta para atender as necessidades do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total: R$ 919.100,00. Data de Assinatura: 05/09/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo de aditamento ao Contrato n° 33/2023, firmado em 09/09/2024, com a empresa CONSTRUTORA ENGEMEGA LTDA. (CNPJ 33.480.104/0001-08); Objeto: Constitui objeto do presente Termo a prorrogação do prazo de execução contratual por mais 60 (sessenta) dias e a prorrogação do prazo de vigência por mais 60 (sessenta) dias, com a finalidade de evitar a execução de serviços sem previsão de prazo de execução e vigência; Processo SEI: 0002993-59.2023.6.07.8100; Signatários: Desembargador JAIR OLIVEIRA SOARES, Presidente do TRE-DF, e Senhora JOANA D'ARC DE ALMEIDA FERREIRA, representante da empresa CONSTRUTORA ENGEMEGA LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Contrato Administrativo nº 028/2024.

Contratante: Embaixada do Brasil em Santiago.

Contratada: Inspecciones Técnicas De Obra Nexo Limitada/ RUT: 77.696.522-7

Objeto: serviços técnicos especializados em (i) gerenciamento do projeto de construção; e (ii) assessoria em licitação de obras; (iii) Inspeção Técnica de Obras (ITO) nas instalações do próprio nacional da embaixada do Brasil em Santiago do Chile.

Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2026.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Portaria MRE nº 463/2023 que regulamenta o processo de licitação e contratação direta das dependências do Ministério das Relações Exteriores em jurisdições estrangeiras.

Signatários: pela contratante, senhor Paulo Roberto Soares Pacheco, embaixador do Brasil em Santiago e, pela contratada, Cristian Andrés Dussaillant Huidobro.

Data da Assinatura: 05/09/2024.
Extrato de contrato

DESO - Contrato 142/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: FERNANDES MANÁ MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA//Objeto: Aquisição de tubulações para ampliação do Sistema de Abastecimento de Água dos Povoados Chumbinho e Lagoa do Rancho, situados no Município de Porto da Folha/SE, lote 4.//R$ 53.641,96//90 dias//Programa de investimentos Banco do Nordeste (BNB 1 - 5.2021.1668.8760).
Aviso de Homologação/AdjudicaçãoConcorrência Pública Presencial N° 1/2024

AUTORIZA a publicação da Homologação e Adjudicação da Concorrência Pública Presencial nº 01/2024, como segue: faz público para conhecimento de todos, que em observância e conforme a Legislação regida pela Lei 14.133 de 1º de abril de 2021,

HOMOLOGA o procedimento Licitatório CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 01/2024, cujo objeto: Contratação de empresa para elaboração de projeto executivo para regularização de vazões do rio CAPIVARI MIRIM, conforme descrito no termo de referência e termo de convênio firmado com agência de bacias PCJ, a favor da empresa:

HYDROS ENGENHARIA LTDA, sendo o Item 1 no valor unitário de R$ 569.514,33.

Decorrido prazo legal e sem a interposição de recursos, considere se ADJUDICADO o procedimento Licitatório CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL N° 01/2024, cujo objeto: Contratação de empresa para elaboração de projeto executivo para regularização de vazões do rio CAPIVARI MIRIM, conforme descrito no termo de referência e termo de convênio firmado com AGÊNCIA DE BACIAS PCJ", a favor da empresa: HYDROS ENGENHARIA LTDA, sendo o Item 1 no valor unitário de R$ 569.514,33.

Monte Mor-SP, 9 de setembro de 2024 .

Edivaldo Antônio Brischi

Prefeito
Extrato de contrato

DESO - Contrato 143/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: TALENTOS D'ÁGUA REPRESENTAÇÃO PROJETOS ASSESSORIA LTDA//Objeto: Aquisição de tubulações para ampliação do Sistema de Abastecimento de Água dos Povoados Chumbinho e Lagoa do Rancho, situados no Município de Porto da Folha/SE, lote 1.//R$ 1.722.475,60//90 dias//Programa de investimentos Banco do Nordeste (BNB 1 - 5.2021.1668.8760).
Aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Eletrônica nº 6/2024

Processo Administrativo nº 071/2024. No uso das atribuições previstas no artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/21, ADJUDICO o objeto do referido procedimento licitatório em favor da empresa FG SANEAMENTO LTDA, CNPJ nº 47.964.920/0001-93, com proposta no valor global de R$ 427.300,00, e HOMOLOGO o resultado da licitação, bem como todo o procedimento e julgamentos realizado pela Agente e Comissão de Contratação. Ciência aos interessados e que se produzam os efeitos legais e jurídicos pertinentes.

Dobrada, 9 de setembro de 2024.

ANTONIO CARLOS DE MATTOS SANTOS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/CPB/2024

Edital nº 057/CPB/24. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor total por item. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preço para Aquisição de Notebooks e mini PCs. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 10/09/2024. Data da sessão: 20/09/2024 - Horário: 10:30h.

Edital à disposição no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/ e www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4129 e pregao@cpb.org.br

LEONARDO FONSECA GREGORIO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024

Nº Processo: 02070.013895/2023-49. Pregão Nº 07/2023. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 05.613.242/0001-74 - R2 RADIODIFUSÃO E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de serviços remanescentes contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas categorias de Assistente Social, Economista, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Florestal, Geógrafo/Geólogo, Psicólogo e Sociólogo/Antropólogo, a serem executados na Sede do ICMBio. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a 29/09/2024. Valor Total: R$ 9.013.682,16. Data de Assinatura: 06/09/2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA-GERAL EXTRAORDINÁRIA

RE-RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

SINDICATO DA CATEGORIA PROFISSIONAL DIFERENCIADA DOS TRABALHADORES AVULSOS E DOS EMPREGADOS DE MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL, CENTROS DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DE PAULÍNIA E REGIÃO - SINTRAMMGEP - O Representante do Sindicato da Categoria Profissional Diferenciada dos Trabalhadores Avulsos e dos Empregados de Movimentação de Mercadorias em Geral, Centros de Distribuição e Logística de Paulínia e Região - SINTRAMMGEP, Sr. Washington Sousa Cruz, abaixo subscrito, em atenção aos termos da Portaria Ministerial n. 3.472/2023, CONVOCA todos os trabalhadores na movimentação de mercadorias em geral, assim designados na forma da Lei n. 12.023/2009 como categoria profissional diferenciada, que exerçam seu ofício na base territorial de Araçariguama, Cajamar, Descalvado, Itapira, Itararé, Jacareí, Jundiaí, Laranjal Paulista, Monte Mor, Paulínia, Roseira, Santana de Parnaíba, Sumaré, Tietê, Valinhos e Vinhedo, todos no Estado de São Paulo, para Assembleia-Geral Extraordinária a ser realizada na data de 30/09/2024, na Rua Padre José de Anchieta, 279 Jd Vista Alegre- Paulínia - SP, às 09h00 em primeira convocação ou às 09h30 em segunda convocação, para deliberação acerca da seguinte ordem do dia: i) rerratificação da alteração estatutária da entidade sindical para extensão da base territorial e adequação das disposições do Estatuto Social às exigências do Ministério da Trabalho; e i) outros assuntos de interesse geral da categoria.

Paulínia, 30 de setembro de 2024.

Washington Sousa Cruz

Representante Legal
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 29/2024

Processo nº 72/2024. Menor Preço.

Objeto: Plano de Saúde. Dia 26/09/2024, às 09h. Edital: www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao, www.portaldecompraspublicas.com.br, Rua Francisco Richter, 601 - (055) 2120-2779, marta@pmei.rs.gov.br.

JOSÉ PAULO MENEGHINE

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na matéria publicada no DOU, Seção 3, ISSN 1677-7069 ,Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024, referente ao EXTRATO DE CONTRATO Nº. 014/2024 - PMG, ONDE SE LÊ: Vigência: 28/08/2024 a 02/08/2025. LEIA-SE: Vigência: 28/08/2024 a 28/02/2025.

Gameleira/PE, 9 de setembro de 2024.

Jobson Ederlan Ramos da Silva

Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Transportes
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Eletrônica Nº 60/2024

Dispensa Eletrônica - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de arbitragem para campeonato municipal de Várzea da Roça-Bahia. Período de recebimento das propostas: Das 08h00 de 10/09/2024, às 07h59min do dia 13/09/2024. Sessão pública: das 08h00 até às 14h00 do dia 13/09/2024. Plataforma: https://licitanet.com.br.

Várzea da Roça/BA, 9 de setembro de 2024

Danillo Santos Sales Rios

Prefeito
EXTRATO DE COMODATO

TERMO DE COMODATO nº 35/2024 - Processo Administrativo nº 23538.000863/2024-08, Pregão Eletrônicos 90.062/2024. 23538.004816/2021-82. Objeto: Comodato de Equipamentos. Valor dos equipamentos cedidos em regime de comodato: R$ 307.225,84 (trezentos e sete mil, duzentos e vinte e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025.
Aviso De Dispensa Eletrônica De Licitação nº 8/2024.

Processo nº 82/2024

Encontra-se aberto o mencionado procedimento de contratação direta, visando a Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de comunicação visual para o Município de Dirce Reis, objetivando a aquisição de letreiro turístico '#EU AMO DIRCE REIS' com instalação na praça central, aquisição de letreiro de fachada com instalação na Casa da Agricultura, aquisição de placas de inauguração e aquisição de placas de sinalização viária vertical. A data inicial para apresentação das propostas será das 8h do dia 10 de setembro de 2024 e a final as 8h do dia 13 de setembro de 2024, enquanto que a sessão eletrônica ocorrerá no dia 13 de setembro de 2024, a partir das 8h30, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Eventuais pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações deverão ser encaminhados, exclusivamente, pela mencionada plataforma da BLL.

Dirce Reis - SP, 9 de setembro de 2024.

ROBERTO CARLOS VISONÁ

Prefeito
EXTRATO de CREDENCIAMENTO

EXTRATO de CREDENCIAMENTO de INSTITUIÇÃO E AUTORIZAÇÃO de FUNCIONAMENTO de PROGRAMA

PROCESSO Nº 23000.031423/2024-52

A DIRETORA de DESENVOLVIMENTO da EDUCAÇÃO EM SAÚDE, considerando a Lei nº 11.129/2005, que institui a Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde no âmbito do Ministério da Educação, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Interministerial nº 7, de 16 de setembro de 2021, e o Decreto 11.691/23, torna público os atos de credenciamento de instituição e autorização de funcionamento de Programas de Residência em Área Profissional da Saúde, deliberados na 5ª Sessão Ordinária da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde - CNRMS de 29 de maio de 2024.

GISELE VIANA PIRES DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUAÇÃO EM SAÚDE

PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE

ANEXO

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO

PROCESSO

UF

INSTITUIÇÃO

CNPJ

2022-001596/CR

BA

IBR Instituto Brandao de Reabilitação Ltda

13.284.872/0001-70

2022-001566/CR

AM

Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

63.678.320/0001-15

ANEXO

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE PROGRAMA

PROCESSO

INSTITUIÇÃO

UF

PROGRAMA

TIPO

ÁREA PROFISSIONAL

TOTAL

2022-001451/AT

Universidade Estadual de Feira de Santana

BA

Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo Facial

Uniprofissional

Odontologia

R1:4; R2:4; R3:4; Total:12
edital

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE PROGRAMA

PROCESSO Nº 23000.031423/2024-52

A DIRETORA de DESENVOLVIMENTO da EDUCAÇÃO em SAÚDE, considerando a Lei nº 11.129/2005, que institui a Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde no âmbito do Ministério da Educação, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Interministerial nº 7, de 16 de setembro de 2021, e o Decreto 11.691/23, torna público os atos de autorização de funcionamento de Programas de Residência em Área Profissional da Saúde, deliberados na 2ª Sessão Ordinária da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde - CNRMS de 28 de fevereiro de 2024.

GISELE VIANA PIRES

Presidente da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde

ANEXO

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE PROGRAMA

PROCESSO

INSTITUIÇÃO

UF

PROGRAMA

TIPO

CATEGORIA PROFISSIONAL

VAGAS APROVADAS

2022-001374/AT

Universidade Federal Do Recôncavo Da Bahia - UFRB

BA

Patologia Animal

Uniprofissional

Medicina Veterinária

R1:2; R2:2; Total:4

2022-001378/AT

Universidade Federal Do Recôncavo Da Bahia - UFRB

BA

Clínica Médica De Animais De Companhia

Uniprofissional

Medicina Veterinária

R1:2; R2:2; Total:4

2022-001426/AT

Universidade Federal Do Recôncavo Da Bahia - UFRB

BA

Anestesiologia Veterinária

Uniprofissional

Medicina Veterinária

R1:1; R2:1; Total:2

2022-001427/AT

Universidade Federal Do Recôncavo Da Bahia - UFRB

BA

Clínica Cirúrgica Em Animais De Companhia

Uniprofissional

Medicina Veterinária

R1:2; R2:2; Total:4

2022-001442/AT

Universidade Federal Do Recôncavo Da Bahia - UFRB

BA

Saúde Animal Integrada A Saúde Pública

Uniprofissional

Medicina Veterinária

R1:2; R2:2; Total:4

2022-001459/AT

Universidade Federal Do Recôncavo Da Bahia - UFRB

BA

Patologia Clínica Veterinária

Uniprofissional

Medicina Veterinária

R1:2; R2:2; Total:4

2022-001460/AT

Universidade Federal Do Recôncavo Da Bahia - UFRB

BA

Clínica Médica E Cirúrgica De Grandes Animais

Uniprofissional

Medicina Veterinária

R1:2; R2:2; Total:4

2022-001461/AT

Universidade Federal Do Recôncavo Da Bahia - UFRB

BA

Diagnóstico Por Imagem Em Medicina Veterinária

Uniprofissional

Medicina Veterinária

R1:1; R2:1; Total:2

2022-001597/AT

IBR Instituto Brandao De Reabilitação Ltda

BA

Atenção Hospitalar - Intensivismo, Urgência e Emergência

Multiprofissional

Enfermagem

R1:20; R2:20; Total:40

Farmácia

R1:3; R2:3; Total:6

Fisioterapia

R1:4; R2:4; Total:8

Nutrição

R1:2; R2:2; Total:4

2022-001649/AT

Universidade Estadual De Santa Cruz

BA

Enfermagem em Urgência E Emergência - Secretaria Municipal De Saúde

Uniprofissional

Enfermagem

R1:4; R2:4; Total:8
EXTRATO de CREDENCIAMENTO

EXTRATO de CREDENCIAMENTO de INSTITUIÇÃO E AUTORIZAÇÃO de FUNCIONAMENTO de PROGRAMA

PROCESSO Nº 23000.031423/2024-52

A DIRETORA de DESENVOLVIMENTO da EDUCAÇÃO em SAÚDE, considerando a Lei nº 11.129/2005, que institui a Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde no âmbito do Ministério da Educação, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Interministerial nº 7, de 16 de setembro de 2021, e o Decreto 11.691/23, torna público os atos de credenciamento de instituição e autorização de funcionamento de Programas de Residência em Área Profissional da Saúde, deliberados na 3ª Sessão Extraordinária da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde - CNRMS de 18 de outubro de 2023. GISELE VIANA PIRES DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUAÇÃO EM SAÚDE PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE

ANEXO

CREDENCIAMENTO de INSTITUIÇÃO

PROCESSO

UF

INSTITUIÇÃO

CNPJ

2022-001357/CR

AL

Secretaria de Estado da Saude FES

12.200.259/0004-08

2022-001690/CR

AL

Hospital Geral do Estado Dr. Osvaldo Brandao Vilela

12.200.259/0002-46

2022-001367/CR

AM

Manaus Secretaria Municipal de Saude

04.461.836/0001-44

2022-001651/CR

DF

Hospital Das Forças Armadas

03.568.867/0001-36

2022-001247/CR

ES

Soc. Educ. do Esp. Santo Unidade de V Velha Ensino Superior

27.067.651/0001-55

2022-001539/CR

ES

Hospital Evangélico de Cachoeiro de Itapemirim

27.193.705/0001-29

2022-001644/CR

MS

Fundação Serviços de Saude de Mato Grosso do Sul-Saude-MS

04.228.734/0001-83

2022-001515/CR

PE

Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer

10.894.988/0001-33

2022-001601/CR

PE

Fundo Municipal de Saude

41.090.291/0001-33

2022-001725/CR

PE

Fundação Professor Martiniano Fernandes - IMIP Hospitalar

09.039.744/0001-94

2022-001629/CR

RJ

Instituto Nacional de Traumato-Ortopedia

00.394.544/0212-63

2022-001736/CR

RS

Associação Hospital de Caridade Ijuí

90.730.508/0001-38

2022-001801/CR

RS

Associação Hospitalar Caridade Santa Rosa

95.815.668/0001-01

2022-001632/CR

SC

Secretaria de Estado da Saude

82.951.245/0011-30

2022-001678/CR

SC

Secretaria de Estado da Saude

82.951.245/0001-69

2022-001531/CR

SP

Fundação Universidade Federal de São Carlos

45.358.058/0001-40

2022-001681/CR

TO

Fundação Escola de Saude Publica de Palmas

20.184.893/0001-80

2022-001448/CR

SP

Faculdade de Medicina de Jundiai

50.985.266/0002-90

2022-001700/CR

MS

Fundo Municipal de Saude de Dourados

13.896.863/0001-30

2022-000668/CR

SC

Hospital Municipal São Jose

84.703.248/0001-09

2022-001383/CR

SP

Impar Serviços Hospitalares S/A

60.884.855/0003-16

2022-001733/CR

RJ

Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cav.

42.498.717/0010-46

2022-001807/CR

SP

Fundação Padre Albino

47.074.851/0001-42
edital

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE PROGRAMA

PROCESSO Nº 23000.031423/2024-52

A DIRETORA de DESENVOLVIMENTO da EDUCAÇÃO em SAÚDE, considerando a Lei nº 11.129/2005, que institui a Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde no âmbito do Ministério da Educação, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Interministerial nº 7, de 16 de setembro de 2021, e o Decreto 11.691/23, torna público o ato de autorização de funcionamento de Programa de Residência em Área Profissional da Saúde, deliberado na 3ª Sessão Ordinária da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde - CNRMS de 27 de março de 2024.

Gisele Viana Pires

Presidente da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde

ANEXO

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE PROGRAMA

PROCESSO

INSTITUIÇÃO

UF

PROGRAMA

TIPO

CATEGORIA PROFISSIONAL

VAGAS APROVADAS

2022-001767/AT

Fundação Universidade Federal do Acre

AC

Medicina de Animais de Companhia

Uniprofissional

Medicina Veterinária

R1:8; R2:8; Total:16
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Eletrônica Nº 56/2024

Homologa a DL nº 056/2024, objetivando a contratação de empresa para aquisição de material de informática, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Várzea da Roça - Bahia.

Empresa vencedora: INFINITY DIVERSIDADE COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 36.888.472/0001-70, R$ 40.004,54.

Várzea da Roça/BA, 4 de setembro de 2024

Danillo Santos Sales Rios

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 554/2024 - UASG 393013

Nº Processo: 50616.003244/2023-89.

Dispensa Nº 32/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT.

Contratado: 83.665.141/0001-50 - SETEP CONSTRUCOES S.A. Objeto: Termo de contrato, sob o regime de empreitada por preço unitário, que fazem entre si o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e a empresa Setep Construções S.A, para execução das obras emergenciais de recuperação do km 49 da rodovia BR-153/SC.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 06/09/2024 a 06/11/2024. Valor Total: R$ 22.151.316,47. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº: 23041.003618/2024-26

Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - CAMPUS ARAPIRACA

CNPJ: 10.825.373/0011-27

Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2024

Objeto: Aquisição de uniformes e jalecos.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023.

Data da Homologação: 06/09/2024

Fornecedor: PLANETA II FARDAMENTOS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA

CNPJ: 12.274.495/0001-26

Itens: 1

Total do fornecedor: R$ 430.610,00

Fornecedor: BDS CONFECCOES E SERIGRAFIA LTDA

CNPJ: 74.161.373/0001-80

Itens: 2

Total do fornecedor: R$ 116.655,00

Fornecedor: LIDIANE DA SILVA

CNPJ: 53.489.960/0001-23

Itens: 3 e 4

Total do fornecedor: R$ 197.467,10

Fornecedor: ERREIRA & CONDE SERVICOS & INDUSTRIA LTDA

CNPJ: 36.545.378/0001-18

Itens: 5, 6 e 7

Total do fornecedor: R$ 228.911,00

Fornecedor: CABANA MAGAZINE LTDA

CNPJ: 51.621.518/0001-83

Itens: 8

Total do fornecedor: R$ 40.008,60

Fornecedor:SSC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ: 45.118.371/0001-00

Itens: 9

Total do fornecedor: R$ 101.760,00

Valor global das atas a serem publicadas: R$ 1.115.411,70.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº: 23041.011558/2024-15

Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - CAMPUS PIRANHAS

CNPJ: 10.825.373/0008-21

Pregão Eletrônico SRP - 90001/2024 - UASG 152802

Objeto: aquisição de café, chá e açúcar para o Instituto Federal de Alagoas - Campus Piranhas e demais participantes

Data da Homologação: 20/08/2024

Fornecedor: GIRLAND AURELIANO DA SILVA SANTOS-MEI

CNPJ: 50.548.019/0001-45

Item ganho: 04

Total do fornecedor: R$ 4.375,80

Fornecedor: TRÊS CORAÇÕES ALIMENTOS S.A

CNPJ: 63.310.411/0001-01

Itens ganhos: 07 e 08

Total do fornecedor: R$ 161.972,50

Fornecedor: M S ZOPELARI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ: 28.779.013/0001-20

Itens ganhos: 06, 09, 12, 13, 17 e 18

Total do fornecedor: R$ 21.006,48

Fornecedor: TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA

CNPJ: 47.852.784/0001-40

Itens ganhos: 01, 02, 03, 05, 10, 11, 14, 15, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25

Total do fornecedor: R$ 198.342,56
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2024

Objeto: A presente licitação tem por objetivo o registro de preços para escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de equipamentos agrícolas para uso do município de Santa Rosa do Sul conforme proposta/convênio nº 2432/2024, obedecidos as condições constantes no termo de referência, bem como, as demais condições constantes no edital. Início recebimento das Propostas: 10/09/2024 às 18:00 horas, Limite p/ Recebimento de Propostas: 20/09/2024 até as 09:00 horas e Abertura das Propostas: 20/09/2024 as 09:30horas, Local:www.bll.org.br.

Em 9 de Setembro de 2024

ALMIDES ROBERG SILVA DA ROSA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 23538.000863/2024-08.

Pregão Nº 90062/2024. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN.

Contratado: 36.781.037/0001-41 - OXINAL OXIGENIO NACIONAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de central de ar comprimido medicinal, incluindo instalação, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e eventual troca de equipamentos incluindo o fornecimento, em comodato, dos equipamentos necessários para operar o sistema, bem como a assistência técnica, a fim de atender as necessidades do hospital universitário maria aparecida pedrossian - humap/ufms.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total: R$ 254.160,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

Edital nº 91/2024

Processo Administrativo nº 185/2024.

O Município de São Pedro do Parana torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 26 de setembro 2024, na plataforma www.bll.org.br "Acesso Identificado", Concorrência, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Contratação de empresa prestadora de serviços de execução de obra do campo de futebol Distrito Porto São José do Município de São Pedro do Paraná".

A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura https://www.saopedrodoparana.pr.gov.br/site/ e na plataforma www.bll.org.br "Acesso Identificado".

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

São Pedro do Paraná, 9 de setembro de 2024.

Neila de Fátima Luizão Fernandes

Prefeita
AVISOS HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PROCESSO Nº 78/2024 - REFERÊNCIA: Registro de preços visando a futura e eventual, recarga de cilindros de oxigênio medicinal, com aluguel de cilindros e concentradores, para a Unidade Básica de Saúde - UBS II "Vereador Ari Ferreira da Silva", bem como às unidades móveis de saúde (ambulância) e fornecimento de nitrogênio líquido para abastecimento in loco do cilindro de conservação de sêmens bovinos da Casa da Agricultura de Dirce Reis/SP. DESPACHO Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 174/2023, após análise da ata da sessão de pregão, ADJUDICO E HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos às empresas: Oxijales Comercial e Distribuidora Ltda, CNPJ/MF nº 61.430.385/0002-00, vencedora dos itens 01, 02, 03 e 05, à empresa: Nitrovalle Distribuidora de Nitrogênio Liquido Ltda, CNPJ/MF nº 10.176.887/0001-27, vencedora do item 06, o item 04 foi fracassado.

Dirce Reis, 6 de setembro de 2024.

Roberto Carlos Visoná

Prefeito

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis - Oxijales Comercial e Distribuidora Ltda - ATA R.P. Nº 32/2024 - R$ 79.085,04 - Nitrovalle Distribuidora de Nitrogênio Liquido Ltda - ATA R.P. Nº 33/2024 - R$ 2.272,50 - Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual, recarga de cilindros de oxigênio medicinal, com aluguel de cilindros e concentradores, para a Unidade Básica de Saúde - UBS II "Vereador Ari Ferreira da Silva", bem como às unidades móveis de saúde (ambulância) e fornecimento de nitrogênio líquido para abastecimento in loco do cilindro de conservação de sêmens bovinos da Casa da Agricultura de Dirce Reis - SP. Vigência: 12 (doze) meses - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 09/2024 - Processo nº 78/2024 - Assinatura: 09/09/2024
Aviso de Dispensa de licitação Eletrônica Nº 28/2024

Processo Adm. No 220/2024

O Município de Nova Laranjeiras/PR, através do Pregoeiro, designado pelo Decreto n° 247/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, modo de disputa "ABERTO", observadas as disposições contidas na Lei Federal no 14.133/2021, do Decreto Municipal no 244/2023, Decreto Municipal no 246/2023, Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Objeto: Aquisição de biodigestor de pequeno porte, conforme convenio com ITAIPU Binacional, Contrato de Repasse n° 4117057/2023, voltados ao apoio de atividades correlatas ao saneamento ambiental e gestão de resíduos, e para o uso de educação ambiental. Valor estimado: R$ 16.000,00. Órgão licitante: Prefeitura do Município de Nova Laranjeiras/PR CNPJ/MF no 95.587.648/0001-12. LOCAL: Página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL COMPRAS (https://bllcompras.org.br) . Data e horário início das propostas: 11/09/2024 - 09h:00min. Data e horário da etapa de lances: 17/09/2024 - das 09h:00min até 15h:00min.

Informações: através do e-mail licitação.pmnl@cnett.com.br Esclarecimentos/impugnação: através da página eletrônica no sistema BLL COMPRAS - https://bllcompras.org.br, em campo próprio para este fim, relacionado ao processo desta licitação.

A íntegra do edital e seus anexos poderão ser obtidos no sitio oficial do Município https://novalaranjeiraspr.equiplano.com.br:7076/transparencia/licitacoes ou Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Nova Laranjeiras/Pr, 9 de setembro de 2024.

VALDECIR ALVES DE MEDEIROS

Agente de Contratação
AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2024

PROCESSO Nº 251/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024

EDITAL Nº 075/2024

OBJETO: Credenciamento das empresas especializadas na administração e fornecimento, sob demanda, de cartões eletrônicos/magnéticos com chip, visando a concessão do vale alimentação e vale refeição aos empregados e estagiários, para utilização em estabelecimentos comerciais da rede estabelecida pelas EMPRESAS CREDENCIADAS.

A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte/SP, com autorização do Chefe do Poder Executivo, torna público que realizará Chamamento Público para Credenciamento de empresa especializada em administração, implementação, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões eletrônicos/magnéticos tipo auxilio alimentação e refeição, com chip de segurança e/ou com tecnologia de comunicação por aproximação (nfc, qrcode ou similares). Abertura do prazo de credenciamento: A partir de 11 de setembro de 2024. Recebimento da documentação: Do dia 11/09/2024 a 02/10/2024 até às 17h00, através do e-mail de inscrição: licitacao@novohorizonte.sp.gov.brm (1ª etapa de recebimento).

Horario de atendimento: Das 07h30m às 17h00. Local de entrega: Unidade Gestora de Licitações e Contratos na Praça Dr. Euclydes Cardoso Castilho nº 186 - centro - Novo Horizonte/SP.

Prazo de vigencia: O presente edital de chamamento entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo aberto permanentemente, podendo qualquer interessado do ramo, durante esse prazo e desde que cumpra os requisitos previstos neste instrumento, solicitar seu credenciamento EDITAL: O edital completo poderá ser obtido gratuitamente na Unidade Gestora de Licitações e Contratos, no prédio da Prefeitura ou através do endereço eletrônico http://sistemas.novohorizonte.sp.gov.br/comprasedital/ .

Novo Horizonte, 9 de setembro de 2024

FABIANO DE MELLO BELENTANI

Prefeito
AVISOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h do dia 30 de setembro de 2024 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de material hospitalar e ambulatorial para uso nas Unidades de Saúde do Município. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 30/09/2024 para verificação de conformidade com o Edital).

O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 112/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h do dia 01 de outubro de 2024 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de material hospitalar e ambulatorial para uso nas Unidades de Saúde do Município. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 01/10/2024 para verificação de conformidade com o Edital).

O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 113/2024.

Luiz Carlos Gauto da Silva

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

ADMINISTRATIVO Nº 006/2024-FMS

CREDENCIAMENTO Nº 002/2024-FMS

Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de Serviços Médicos Especializados para a realização de Exames Laboratoriais, para atender a demanda do Município de Calçado, através da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Calçado/PE, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Orçado R$: R$: 197.460,24. O recebimento dos documentos para Credenciamento ocorrerá a partir do dia 10/09/2024, na sede da Secretaria de Saúde, sito à Rua João Alexandre, nº 85, Centro, Calçado/PE, SETOR DE PROTOCOLO das 07:00h às 13:00h, ou VIA POSTAL, para o Endereção: SECRETARIA DE SAÚDE DE CALÇADO, Rua João Alexandre da Silva, nº 85, Centro, Calçado - PE, CEP: 55.375-000, permanecendo aberto até a vigência do Credenciamento. Edital disponível no site: www.calcado.pe.gov.br, ou diretamente na sede da Secretaria de Saúde. Outras Informações por e-mail: comprasdiretas-calcado.pe@outlook.com.

Calçado, 9 de setembro de 2024

Maria Lucicleide Alves de Medeiros

Gestora do FMS de Calçado-PE
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 37/2024

A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu Av. 20 de Dezembro, n° 725 - Centro - Cotriguaçu/MT, torna público a ABERTURA de LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 037/2024 através da plataforma COMPRASBR https://comprasbr.com.br/, forma de julgamento: Menor preço por item, com a finalidade de selecionar propostas para "AQUISIÇÃO DE KITS LABORATORIAIS E INSUMOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE". Cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital da Licitação. Regem a presente licitação, a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Abertura do dia 10 de setembro de 2024 às 09:00 horas, até o dia 07 de outubro de 2024 às 08:45 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). O início da disputa ocorrerá no dia 07 de outubro de 2024 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital.

O Edital completo poderá ser solicitado pelos interessados de segunda a sexta-feira pelo e-mail licitacao@cotriguacu.mt.gov.br ou no site da Prefeitura https://transparencia.agilicloud.com.br/prefcotriguacu-mt/licitacoes/licitacao e https://comprasbr.com.br/.

Cotriguaçu-MT, 9 de setembro de 2024.

Gislaine de Souza Silvestre Krieser

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 15/2024

Processo n.º 0500.009076/2024

Tipo: Menor Preço por de itens

Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br

Registro de preço para Contratação de empresa para aquisição de Prêmios a Serem sorteados no programa de estímulo a Arrecadação de IPTU, denominado PROGRAMA IPTU PREMIADO, conforme estipula a Lei Orgânica Municipal n° 1395, de 19 de maio de 2023.

Data de realização: 24 de setembro de 2024 às 08:00h.

Pregão Eletrônico n° 16/2024

Processo n.º 0700.011429/2024

Tipo: Menor Preço por de itens

Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br

Registro de preço para contratação de empresa especializada para fornecimento de kit de enxoval.

Data de realização: 25 de setembro de 2024 às 08:00h.

Informações: cpldelmiro@outlook.com

Erika Vanessa Melo de Lima

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90002/2024 - UASG 982705

Processo Administrativo n° 24135/2024.

O Município de Arapiraca/AL, através da Prefeitura Municipal de Arapiraca, por intermédio da Agente de Contratação nomeada pela Portaria 542/2024, torna público que às 10:00 horas do dia 27 de setembro de 2024, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90002/2024, Objeto: OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS EM DIVERSAS RUAS NO BAIRRO DEPUTADO NEZINHO E NA COMUNIDADE MANGABEIRAS, NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL, nos termos dos Decretos Municipais, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Arapiraca, com sede administrativa no Centro Administrativo Antônio Rocha, localizado na Rua Samaritana, nº 1.185, Bairro Santa Edwiges, Arapiraca, Alagoas, CEP: 57.311-180, de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 14h00min horas, e disponível no https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: até as 09:59 do dia 27/09/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e sessão de lances: 27/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido nos sitios https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes ou www.comprasgovernamentais.gov.br no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Melania Fontes de Deus Leão

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 133/2024

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE RAÇÕES DIVERSAS (PEIXES, SUÍNOS, EQUINOS, AVES E BOVINOS) PARA ANIMAIS QUE PERTENCEM À E.M.A RUBENS FOOT GUIMARÃES.

A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 12.09.2024 a partir das 09h00min.

Aviso disponível através dos sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br.

VALÉRIA APARECIDA VIEIRA VELIS

Secretária
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - SRP

AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. Abertura: 25 de setembro de 2024 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: licitariolargoal@gmail.com.

Rio Largo/AL, 9 de setembro de 2024.

Hingryd Lidianny Valoz

Pregoeira
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável do Contrato TRT4 nº 82/2022, a contar de 21/09/2024. RESCINDENTE CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. RESCINDENTE CONTRATADA: Service Informática LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e artigo 190 da Lei nº 14.133/21. N°. DA AQUISIÇÃO: Pregão Eletrônico nº 26/2022. PROAD nº: 3841/2022. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2024. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Sra. Patrícia Provin, pela contratada.
Extrato de termo aditivo

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de Vigência ao Termo de Fomento Nº 954933/2023. Órgão Descentralizador: MINISTÉRIO DO ESPORTE CNPJ nº 02.961.362/0001-74, Convenente: FEDERAÇÃO PAULISTA DE ATLETISMO, CNPJ nº 30.276.570/0001-70. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fim prorrogar a vigência do Termo de Fomento nº 954933/2023, de objeto "Apoio para Realização das Etapas do Circuito Paulista Open de Atletismo" até 08/11/2024 para execução do objeto expresso no Plano de Trabalho. Data da Vigência: 30/12/2023 a 08/11/2024. Data de Assinatura: 09/09/2024. Signatários: Concedente: IZIANE CASTRO MARQUES, Secretária Nacional de Excelência Esportiva, Convenente: JOEL LUCAS VIEIRA DE OLIVEIRA, Presidente da Federação Paulista de Atletismo. Processo: 71000.077592/2023-09.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024

DESO - Objeto: Aquisição de Tubos e Conjunto Motobomba - Implantação esgotamento sanitário - Subsistema Jabutiana 2ª etapa. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 23/9/2024 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 23/9/2024 às 8h30m. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência. Fonte de Recursos: Natureza 400.02- sistemas de esgoto - BNB2 -5.2023.854.10111. Parecer Jurídico: nº401/2024. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.

Pedro Gilmar de Gois

Pregoeiro
EDITAL nº 205/2024 - GAB/IFSULDEMINAS

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, no uso de suas atribuições torna público que estarão abertas inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Prova de Títulos destinado à contratação de professor substituto para o Campus Muzambinho, nos termos da Lei 8.745/93 e suas alterações. Área - Administração, 1 vaga, Regime de Trabalho 20 ou 40 horas. As inscrições são gratuitas e somente serão admitidas via Internet, no endereço eletrônico do IFSULDEMINAS: www.ifsuldeminas.edu.br/concurso, no período de 10 de setembro de 2024 até as 23h59 do dia 23 de setembro de 2024. O contratado terá de ministrar aulas nos ensinos Básico, Técnico, Tecnológico e Superior oferecidos pelo IFSULDEMINAS em disciplinas ligadas à sua área de formação ou de acordo com a necessidade do IFSULDEMINAS. A remuneração inicial deverá ser correspondente à titulação apresentada por ocasião da contratação. Para carga horária de 20 horas: Especialização - 2.681,35, Mestrado - 3.046,99. Doutorado - 3.839,21. Para carga horária de 40 horas: Especialização - 3.924,53. Mestrado - 4.692,37. Doutorado - 6.356,02. A Contratação do candidato classificado dar-se-á de acordo com o interesse do IFSULDEMINAS, apenas pelo período necessário para suprir as necessidades institucionais, sendo no mínimo de um mês. A duração do contrato, incluindo suas eventuais prorrogações, será limitada a 24 meses. Edital completo disponível em www.ifsuldeminas.edu.br/concurso.

Cleber Ávila Barbosa
AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura de Capitão Enéas/MG., torna público o Processo Licitatório nº 133/2024, Dispensa Eletrônico nº 27/2024, cujo objeto é: contratação de empresa para a Revitalização da Praça José Esteves Rodrigues e iluminação dos cruzamentos da avenida Pedro Mineiro na sede do município de Capitão Enéas/MG.

Recebimento das propostas até o dia 13/09/2024 às 17:00, no sitio oficial do Munícipio de Capitão Enéas/MG. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail: licitacaocapitaoeneas@gmail.com o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes/ .

Capitão Enéas, 9 de setembro de 2024.

Reinaldo Landulfo Teixeira

Prefeito