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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Tomada de Preços Nº 4/2023

De acordo com o Procedimento Licitatório Tomada de Preços Nº. 004/2023 referente "contratação de empresa de engenharia especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo de 3.120,00 M² nas vias públicas marginal direita e marginal esquerda, na zona urbana do município, número de convênio TRANSFEREGOV Nº 919493/2021", realizado pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa: ANTONIO AFRANIO DE L RAMOS JUNIOR &amp; CIA LTDA - MEno CNPJ SOB O N° 39.472.441/0001-21, com o valor total de R$ 349.250,93 .

São Julião - PI, 22 de abril de 2024.

Samuel de Sousa Alencar

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 1/2024

O Município de Parnaguá-PI - PI, através da CPL, torna público a realização da licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica No 001/2024, do tipo Menor Preço E Adjudicação Global. Objeto: Prestação de serviços de reforma das Unidades Básicas de Saúde do Município. Data E Horário Do Recebimento Das Propostas: até às 08h00min. do dia 08/05/2024. Data e horário do início da disputa: 08h00min. do dia 08/05/2024, no modo de disputa Aberto . Dotação Orçamentária: Próprio/Fms/Custeio/Outros. Valor Global Estimado: R$ 956.100,00. Centro Administrativo Maurílio Rissi, s/no, Centro.E-mail: cplpmp@parnagua.pi.gov.br. Edital www.novobbmnet.com.br - www.tce.pi.gov.br.

Parnaguá-PI, 22 de abril de 2024.

ELESBÃO BATISTA DOS REIS JUNIOR

Pregoeiro
AVISO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

AVISO DE SESSÃO DE RETIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024.

O Município de Araputanga/MT torna público aos interessados que realizará Sessão de Retificação de Julgamento do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº 02/2024, Chamada Pública nº 01/2024, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Merenda Escolar das Escolas Municipais e Centros de Educação Infantil, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

Para retorna a fase de habilitação e julgamento do certame. Data de Abertura: 26 de abril de 2024, às 08h00min (horário de Local). O Edital, na íntegra, está disponível em: https://araputanga.mt.gov.br/categoria/inexigibilidade.

Araputanga-MT, 22 de abril de 2024.

Dalvan Nonato Alves

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193107

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 02009.000884/2023-42.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO ESPIRITO SANTO/ES. Contratado: 44.987.968/0001-29 - ONE CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em modificação do regime de execução da obra ou do serviço, bem como do modo de fornecimento, em face de modificação do projeto ou das especificações, para melhor adequação técnica a seus objetivos, o que equivale a r$ 193.320,94 (cento e noventa e três mil, trezentos e vinte reais e noventa e quatro centavos) ou 38% do valor inicial atualizado do contrato nº 02/2023 (17751639), com fundamento no art.124, inciso i, alínea , da lei 14.133/21.. Vigência: 17/04/2024 a 15/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.320,94. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 03/2024 ao Contrato CFMV nº 03/2021, firmado com a JDR SERVICES LTDA (CNPJ: 22.463.530/0001-09). Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses. Vigência: 20/04/2024 a 20/04/2025. Fundamento legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Processo originário: 3130/2020 (Pregão Eletrônico nº 01/2021 - UASG 389185). Processo de renovação: SUAP nº 0110049.00000007/2024-20. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.081 (Locação de Mão de Obra de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional - Serviço Terceirizado). Nota de empenho: nº 468. Emissão: 04/04/2024. Valor anual: R$ 48.039,00. Signatários: pela Contratante, Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida, Presidente do CFMV, e, pela Contratada, Danielle Ferreira Gonçalves Raio, Sócia. Data de assinatura: 18 e 19/04/2024, respectivamente.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal De Araçuaí - MG, Torna Público Nos Termos Da Lei 14.133/21, O Processo De Contratação Nº 021/2024, Pregão Eletrônico Nº 009/2024. OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal e cilindros, com regime de comodato de cilindros, para atender as demandas da Secretaria De Saúde Do Município De Araçuai - MG. ABERTURA 09/05/2024, ÀS 09;00 Horas, Na Plataforma WWW.LICITARDIGITAL.COM.BR. Acesso Identificado No Link "Acesso Publico". Maiores Informações (33) 3731-8530 DE 14H ÀS 17H, Email: LICITACAO@ARACUAI.MG.GOV.BR

Araçuaí, 19 de abril de 2024.

Priscila Alves Oliveira

Pregoeira
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024

PROCESSO: Nº. 111762/2024 ID: 2024.078E0700001.09.0012

O Município de Governador Lindenberg, Estado do Espirito Santo, torna público o aviso de Contratação de empresa para execução de serviços de hospedagem.

Os interessados em apresentar propostas de preços e/ou tomar ciência das condições /exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Processo completo no Sitio Eletrônico do Município de Governador Lindenberg-ES : https://governadorlindenberg.es.gov.br/dispensacat/01-em-andamento/ ou solicitar através de e-mail para : cotacaopmgl@hotmail.com .

O período de apresentação de propostas aos interessados é de acordo com o estipulado no edital. Data de apuração das propostas: 02/05/2024

Local: Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: cotacaopmgl@hotmail.com

Governador Lindenberg/ES, 23 de abril de 2024.

Laiane Nicoli Margon

Gerente do Setor de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas, Estado de Minas Gerais, através do Prefeito Municipal, torna público que realizará Licitação, com o critério de julgamento tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, visando a seleção da proposta mais vantajosa de empresa especializada para execução, sob o regime de empreitada por preço global, de obras de recapeamento asfáltico em CBUQ - concreto betuminoso usinado a quente em diversas vias públicas da sede do município, divididas 03 (três) lotes, tudo conforme projetos, planilhas orçamentárias de custos, cronogramas físico-financeiros, memoriais descritivos e demais anexos a este edital. A sessão pública de julgamento está prevista para o dia 13/05/2024 as 08:30 horas Plataforma de Licitações ON LINE da AMM - Associação Mineira dos Municípios, através do endereço eletrônico https://ammlicita.org.br. O edital e outros anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na Plataforma de Licitações ON LINE da AMM - Associação Mineira dos Municípios, através do endereço eletrônico https://ammlicita.org.br e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas/MG https://www.montesantodeminas.mg.gov.br

Monte Santo de Minas-MG, 22 de abril de 2024.

CARLOS EDUARDO DONNABELLA

Prefeito
AVISO DE licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n° CCRE002/2024, menor preço global, tendo como objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente, para prestação de serviços da obra de recuperação da ponte Magnu localizado no Distrito de Barreira, Zona Rural deste município, com o fornecimento de todo o material e mão de obra necessária. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 09 de maio de 2024 às 08h30 horas por intermédio do sistema informatizado BLL COMPRAS. Esclarecimentos pelo site www.bll.org.br.

Araci-BA, 22 de abril de 2024

Renan Ezequiel Sousa da Silva

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2024

Contratação de empresa para aquisição de livros didáticos e projetos nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexo. Abertura 08/05/2024 as 09:00 hrs. inform:licitacaoecontrato.pmcm@gmail.com.

Coração de Maria/BA, 22 de Abril de 2024.

Vanessa M. C. Santos

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N° 1/2024

Publicada no dia 10/04/2024 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 69 e página 182. REP04-OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de execução da obra relativa à construção de uma praça na comunidade da matambina ( lote I), e duas praças no povoado de pedra nova, sendo uma em frente a escola municipal centro social de pedras e outra em frente a igreja ( lote II), com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais no municipio de Coração de Maria.

Data da sessão: 10/05/2024 AS 10:00HRS. Informações:licitacaoecontrato. pmcm@gmail.com.

Coração de Maria-BA, 22 de Abril de 2024

Vanessa M. C. Santos

Presidente da CPL
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 216/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COBERTURAS ESPECIAIS (CURATIVOS), DESTINADOS A PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM PATOLOGIAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS-BA.

O Município de Crisópolis, através da Pregoeira, torna público que em virtude de revisão interna e tendo em vista a necessidade de adequações / alterações no Termo de Referência, em especial no que se refere ao item 14 em sua descrição na planilha de itens, decide por adiar a sessão de abertura programada para acontecer no dia 06/05/2024, e desde já reprogramar a nova data para o dia 10/05/2024, às 09:00 hs, cuja sessão acontecerá no site da BLL Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo endereço eletrônico, informações sobre o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no sítio www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 24 de abril de 2024, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10 de maio de 2024, às 08h00min; DATA DA SESSÃO: 10 de maio de 2024, às 09:00min; PORTAL: www.bll.org.br.

Crisópolis-BA, 22 de Abril de 2024

Luciana Faustino dos Santos Bispo
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 17/2024

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II e §§ 1º a 4º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; DECRETO MUNICIPAL Nº 043/2023 e DECRETO MUNICIPAL N° 093/2024. DADOSDO AVISO Crisópolis, 24 de abril de 2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 259/2024. DATA E HORA LIMITE PARA ENTREGA DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Até dia 29/04/2024, às 17:00h. DATA E HORA DA DISPUTA Dia 30/04/2024, às 09:00h. DATA E HORA DO TÉRMINO DA DISPUTA Dia 30/04/2024, às 15:00h. REFERÊNCIA DE HORÁRIO Horário de Brasília - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DA PROPOSTA E DOCUMENOS DE HABILITAÇÃO Plataforma BLL Compras - DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 017/2024. VALOR DA DISPENSA ELETRÔNICA R$ 19.140,00 (dezenove mil, cento e quarenta reais). OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de uma motocicleta, 0 km, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Fazenda de Crisópolis - BA.

O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, com sede na Rua 12 de março, n°84, Centro, CEP 48.480-000, inscrita no CNPJ/MF sob n° 13.646.922.0001-15, por intermedio da Secretaria Municipal da Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados a realização da DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024, decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 259/2024, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal N°043/2023 e Decreto Municipal N° 093/2024 e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados.

Crisópolis-BA, 22 de Abril de 2024

Leandro Dantas de Jesus Costa

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 4/2024

Nº Processo: 067/2024. OBJETO: Registro de preços visando a eventual aquisição de Material de Construção, para atender as demandas das diversas secretarias do Município de Marcionílio Souza-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 256. www.comprasgovernamentais.gov.br/ UASG 983717, Edital 003/2024. Edital e Entrega das Propostas: À partir de 25/04/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais.

Marcionílio Souza-BA, 22 de Abril de 2024

Reinan da Costa Braga

Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Publicada no dia 11/04/2024 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 70 e página 200. REPUBLICACÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE NOTEBOOKS, MICROCOMPUTADORES, TABLETES E IMPRESSORAS COM SUPORTE TÉCNICO PARA OS EQUIPAMENTOS, PARA USO DOS PROFESSORES E ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORAÇÃO DE MARIA - BA. OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DEVERÃO SER APRESENTADAS NO DIA 05/05/2024, AS 08:00H. INFORMAÇÕES: licitacaoecontrato.pmcm@gmail.com DATA DA PUBLICAÇÃO: 22/04/2024.

Coração de Maria-BA, 22 de Abril de 2024

Vanessa Mota da Conceição Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108067365202316. Objeto: Contratação de empresa especializada para recarga dos extintores de incêndio da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO OLIVEIRA TUPAN

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/04/2024) 154045-15262-2024NE800288
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco torna público para conhecimento dos interessados, que realizará Concorrência Eletrônica n° 5/2024 - Processo Administrativo n° 15/2024, visando a Contratação de empresa para a execução de lajotamento e guias de concreto na rua "projetada", Bairro morro Alto e Bairro Capela São Pedro, Município de Ribeirão Branco/SP, conforme documentação técnica nos termos do Programa - 09032023 - Código do Plano de Ação - 09032023-038249_ Transferências - Especiais, tendo como objetivo atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços, podendo assim obter condições para o bom funcionamento dos serviços Municipais. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br com início do recebimento das propostas em 23/04/2024 a partir das 09h00 mim, e fim do recebimento das propostas em 09/05/2024 às 08 h e 00 mim. A abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá as 08 horas e 30 min do dia 09/05/2024 no Sistema Eletrônico Compras BR.

Ribeirão Branco-SP, 22 de abril de 2024.

Josenei Gonçalves

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90114/2024 - UASG 257041

Nº Processo: 25051000219202410. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para o fretamento de aeronave monomotor asa fixa, com capacidade para 05(cinco) passageiros, piloto e 80kg de carga, para atendimento das necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Rio Grande do Sul, 1311, Jardim Flamboyant - Canarana/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257041-5-90114-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARLI ZAVALA DE BOGONA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 22/04/2024) 257041-00001-2024NE800014
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Aquisição de Medicamentos Diversos - data da sessão - 06/05/2024 as 09:01 (nove horas e um minuto) - (Horário de Brasília). Informações: (licitacoesab@gmail.com), no sítio eletrônico (http://areiabranca.rn.gov.br/editais) e no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br).

Areia Branca/RN, 22 de abril de 2024.

Antônio Lopes Neto

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 16ª Região - RN/PB. CONTRATADA: Empresa CSI - CENTRAL DE SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 07.628.844/0001-20. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção da rede de computadores, microcomputadores, notebooks e acessórios eletrônicos do CRTR da 16ª Região. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, podendo haver prorrogação, a contar de 10/04/2024. Valor global: R$ 17.640,00 (dezessete mil, seiscentos e quarenta reais). Valor mensal: R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais). FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de licitação fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, e em consonância com o parecer jurídico de 03/2024 acostado aos autos do Processo Administrativo nº 0153/2024 e o Contrato Administrativo de nº 002/2024. Data de assinatura: 10/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024

O Pregoeiro da PMPF torna público que no dia 09/05/2024 às 08h 01 min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tipo menor preço por item. Objetivando; Contratação de empresa especializada nos serviços técnicos para fornecimento de um modelo de sistema de gestão educacional para secretaria de educação de Passa e Fica/RN. Edital disponível em: www.licitafacil.tce.rn.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: (84) 98161-5550.

Passa e Fica/RN, 22 de abril de 2024.

Jailson Floriano do Nascimento
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.008/2024 - SEINFRA

A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, localizada na Av. Presidente Bandeira, 2280 - Lagoa Seca, Natal-RN, telefone 3232-8121, torna público que está marcando a licitação cujo objetivo, data e hora seguem abaixo elencados. Processo: SEINFRA 20240414570 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.008/2024 - SEINFRA - Usag: 929921 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORIA NO SISTEMA DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DO NATAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS. Data: 10/05/2024. Hora: 09:h00min. O edital da referida licitação, encontra-se fixado no Quadro de Aviso da SEINFRA, assim como à disposição dos interessados no citado local, bem como pode ser solicitado no email: cplsemovnatal@hotmail.com.

Natal/RN, 22 de abril de 2024.

Raul Araújo Pereira

Presidente CPL/SEINFRA
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 27120001/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 004/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN - CNPJ N° 08.362.915/0001-59, representado pelo seu Gestor o Sr. Marcos Antônio Cabral, denominado órgão gerenciador, neste contrato n° 004/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EFETUAR CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO (PAVILHÃO) NO CENTRO DA CIDADE DE VERA CRUZ/RN. EMPRESA CONTRATADA: CARVALHO CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 22.318.474/0001-19, com proposta no valor de R$ 1.283.438,92 (um milhão duzentos e oitenta e três mil quatrocentos e trinta e oito reais e noventa e dois centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 22/04/2024 a 31/12/2024. Vera Cruz/RN, 22 de abril de 2024. Marcos Antônio Cabral - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2023. Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para a Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços em caráter complementar de Consultoria e Assessoria Contábil, bem como Consultoria Financeira de acordo com a nova contabilidade pública e acompanhamento das aplicações dos índices obrigatórios; conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I, deste Edital, por um período de 12 meses. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo e aditivo de valor ao contrato, estes estabelecidos nos Itens 4.1 e 4.2 da cláusula quarta, e também cláusula sétima do contrato original. CONTRATADA: ALTERNATIVA ASSESSORIA CONTÁBIL, ADMINISTRATIVA E TRIBUTÁRIA LTDA CNPJ: 10.676.722/0001-14. Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, ficando vigente até 18/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2024 - UASG 250052

Número do Contrato: 54/2023.

Nº Processo: 25410.000102/2022-48.

Pregão. Nº 72/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 30.280.358/0006-90 - ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 054/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/04/2024 a 25/04/2025, nos termos do art. 57, IV, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 26/04/2024 a 25/04/2025. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Segundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 021/2022 de Prestação de Serviços de Informática, de forma continuada, concernentes a Manutenção, Suporte, Atualização e Licença de Uso de Sistema de Informática de Administração para Conselhos Regionais de Farmácia - SISCON, que entre si fazem o Conselho Regional de Farmácia do Estado de Roraima e a Empresa Ferreira e Pimenta Ltda; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência do contrato supra pelo período de 12 (doze) meses; Fundamentação legal: Artigos 57, inciso II e 25, caput e inciso I da Lei Federal de n° 8.666/1993 e suas alterações posteriores c/c os demais elementos integrantes do processo administrativo original, especialmente os termos de sua Cláusula Segunda - Da Vigência; Assinam: pela CONTRATANTE, a Senhora Bianca Félix de Oliveira Crispim, Presidente do CRF/RR e o Senhor Eduardo Aníbal Lopes Marreiros, Tesoureiro do CRF/RR e pela CONTRATADA, o Senhor Epitácio Ferreira Junior, Contador. Data da Assinatura: 21/03/2024; Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025.

Quarto Termo Aditivo ao Contrato de nº 008/2020 de Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria em Comunicação e Marketing Digital, que entre si fazem o Conselho Regional de Farmácia do Estado de Roraima e a Empresa FDM Comunicação Digital; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência do contrato supra pelo período de 12 (doze) meses; Fundamentação legal: Artigos 57, inciso II, 22, inciso III e 23, inciso II da Lei Federal de n° 8.666/1993 e suas alterações posteriores c/c o Decreto Federal de nº 9.412/2018, a Instrução Normativa SEGES de nº 05/2017 e demais elementos integrantes do processo administrativo original, especialmente os termos de sua Cláusula Sexta - Da Vigência; Assinam: pela CONTRATANTE, a Senhora Bianca Félix de Oliveira Crispim, Presidente do CRF/RR e Senhor Eduardo Aníbal Lopes Marreiros, Tesoureiro do CRF/RR e pela CONTRATADA, o Senhor Frank Dennis Martins Cunha, Proprietário, Comunicólogo. Data da Assinatura: 27/03/2024. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025.

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 029/2021 de Prestação de Serviços, em caráter exclusivo, de Pagamento de Remuneração dos Funcionários Ativos e Estagiários, doravante denominados como beneficiários do CRF/RR, além de outros serviços similares; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência do contrato supra pelo período de 12 (doze) meses; Fundamentação legal: Artigos 57, inciso II e 24, inciso VIII da Lei Federal de n° 8.666/1993 e suas alterações posteriores c/c o os demais elementos integrantes do processo administrativo original, especialmente os termos de sua Cláusula Oitava; Assinam: pela CONTRATANTE, a Senhora Bianca Félix de Oliveira Crispim, Presidente do CRF/RR e o Senhor Eduardo Aníbal Lopes Marreiros, Tesoureiro do CRF/RR e pela CONTRATADA, a Senhora Cristyanne Barroco Melo Abdala, Gerente de Agência. Data da Assinatura: 05/04/2024. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Termo de Ratificação - A Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, por força de delegação contida no Decreto 5.877/2019, vem através do presente, Ratificar e Autorizar a execução do objeto do Processo Administrativo nº 47/24, de Dispensa de Licitação 14/24, com fulcro no inciso VIII do art. 75 da Lei 14.133/2021. Objeto: Aquisição emergencial de inseticida líquido para combate à dengue. Contratado: 41.937.665/0001-03 Agropecuária Boa Safra Ltda. Valor total: R$ 25.678,80 (vinte e cinco mil seiscentos e setenta e oito reais e oitenta centavos).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 13/2024, firmado em 22/04/2024 com X.DIGITAL BRASIL SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA; Objeto: Prestação de serviços de emissão/ fornecimento de certificados digitais do tipo A1 do tipo Wildcard para equipamentos servidores e serviços de rede; Amparo: Lei nº 10.520/02, na Lei Complementar nº 123/06 e nos Decretos nos 7.892/13 e 10.024/19 e Lei nº 8.666/93; Processo: JFRJ-EOF-2023/00453; Valor: R$ 387,00; Empenho: 2024 NE 297; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. Mateus Valgas, pela Contratada.
Aviso de retificação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

NOVA DATA DE ABERTURA e RETIFICAÇÃO do edital

Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos (retroescavadeira, minicarregadeira, caminhões, pá carregadeira, escavadeira, etc). O edital na íntegra e seus anexos estão disponíveis no site: www.itauna.mg.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Data de abertura do pregão: 06/05/2024 às 8h30.

Raína Amim Medeiros

Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2024 - UASG 250052

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 25410.007858/2021-37.

Pregão. Nº 286/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 05.344.234/0001-70 - RJ LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Formalização da adequação das estimativas de KM e Tempo e Custo Unitário na PCFP, conforme solicitado pela Gestão do Contrato, representando uma redução mensal de R$ 851,84 (oitocentos e cinquenta e um e oitenta e quatro centavos), equivalente a uma redução de 5,21% do valor do contrato, passando o valor estimado anual do contrato de 196.042,08 (cento e noventa e seis mil quarenta e dois reais e oito centavos) para R$ 186.180,00 (cento e oitenta e seis mil cento e oitenta reais), a contar de 01/02/2024, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", respeitado o § 1º, ambos do art. 65 da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 186.180,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 60019

Nº Processo: 000156/24-17.327. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de COPEIRAGEM a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências da 2ª Auditoria da 3ª CJM, em Bagé (RS), com fornecimento de uniformes.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 17h30. Endereço: Rua Monsenhor Costabile Hipolito, 465, - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/60019-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

LUIZ HENRIQUE MEGER EMMANUELLI

Chefe da Administração

(SIASGnet - 22/04/2024) 60019-00001-2024NE000109
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 41/2024

Repetição

Comunicado de Republicação de Edital

PROCESSO Nº 1353/2024. TIPO: Menor Valor Por Item

A Prefeitura do Município de Santo Antônio de Posse/SP, torna público e para conhecimento dos interessados que se encontra aberto nesta Prefeitura, Pregão Eletrônico nº 041/2024.

Objeto: Aquisição de 2 (dois) veículos, sendo um do tipo hatch e outro do tipo pick-up, para atender à Secretaria de Saúde, de acordo com o ANEXO I - Termo de Referência e demais condições estabelecidas neste edital.

Diante da divergência do Edital e cadastramento na Plataforma BBMNET, informo que o Pregão Eletrônico nº 041/2024 fica republicado com data da sessão pública para a disputa de preços para o dia 08 de maio de 2.024, às 09:00 horas, no site da BBM Net www.novobbmnet.com.br. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Paço Municipal da Prefeitura de Santo Antônio de Posse, situado na Praça Chafia Chaib Baracat, nº 351, Vila Esperança em Santo Antônio de Posse - SP, CEP 13.831-024, ou nos sites www.pmsaposse.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br onde os interessados poderão retirá-lo a partir das 17:00 horas do dia 23 de abril de 2024.

Santo Antônio de Posse/SP, 22 de abril de 2.024.

Leticia Granzier Secchinatto

Pregoeira
EXTRATO DE ADESÃO

Origem: O Município de Nova Ipixuna, Estado do Pará, através do Fundo Municipal de Educação, nos termos que dispõem a Lei Federal nº 8.666/93 e nos termos do art. 22 do Decreto Federal nº 7.892/13, em face do resultado obtido na MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023/PMNI-SRP, tendo como órgão gerenciador a Prefeitura Municipal de Nova Ipixuna-PA, resolve ADERIR à Ata de Registro de Preços nº 20240032, o qual tem por objeto a: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240032 ORIGINADA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 41/2023-PMNI - SRP, PARA EVENTUAL AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR de acordo com as especificações e no percentual dos itens autorizados, mediante justificativa apresentada nos autos do processo administrativo de Adesão nº A-2024-001-PMNI, conforme descrição abaixo: EMPRESAS DETENTORA DA ATA: ZIL PARA LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA, E DA CRUZ SANTOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI, COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTICIOS, LIMPEZA E DESCARTA. VALOR TOTAL DA ADESÃO: R$ 1.221.631,50 (um milhão, duzentos e vinte e um mil, seiscentos e trinta e um reais, cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 10 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ADESÃO: 10 de Abril de 2024. RESPONSÁVEL: WILLIAMSON DO BRASIL DE SOUSA LIMA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Nova Ipixuna - PA, 18 de Abril de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS - Coordenador de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO CARONA Nº A-2024-001-PMNI. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240032 ORIGINADA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 41/2023-PMNI - SRP, PARA EVENTUAL AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR. CONTRATO Nº: 20240080. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): ZIL PARA LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 274.813,00 (duzentos e setenta e quatro mil, oitocentos e treze reais). VIGÊNCIA: 10 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2024. Nova Ipixuna - PA, 18 de Abril de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS - Portaria nº 052/2021 - GP - Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO CARONA Nº A-2024-001-PMNI. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240032 ORIGINADA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 41/2023-PMNI - SRP, PARA EVENTUAL AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR. CONTRATO Nº: 20240081. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): E DA CRUZ SANTOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI. VALOR TOTAL: R$ 386.271,00 (trezentos e oitenta e seis mil, duzentos e setenta e um reais). VIGÊNCIA: 10 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2024. Nova Ipixuna - PA, 18 de Abril de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS - Portaria nº 052/2021 - GP - Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO CARONA Nº A-2024-001-PMNI. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240032 ORIGINADA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 41/2023-PMNI - SRP, Para Eventual Aquisições de Gêneros Alimentícios Destinados A Merenda Escolar. Contrato Nº: 20240082. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTICIOS, LIMPEZA E DESCARTA. VALOR TOTAL: R$ 560.547,50 (quinhentos e sessenta mil, quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 10 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS - Portaria nº 052/2021 - GP - Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

Reabertura

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços do muro de arrimo em blocos armados, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais, em trechos do córrego localizado na Avenida João Brandão Junior, no Município de Itapira/SP, de acordo com o Anexo I - Termo de Referência, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projetos, anexos. Data de Abertura: dia 05 de junho de 2024, às 08 horas.

O Edital estará disponível aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail licitacoes@itapira.sp.gov.br.

Itapira, 22 de abril de 2024.

ANTONIO CARLOS ANDRIGO FERREIRA

Secretário Municipal de Obras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Pregão Eletrônico Nº 014/2024 - Processo Administrativo N° 029/2024 - SRP 010/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de Disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim - Data de divulgação no PNCP: 22/04/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 22/04/2024 09:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 08/05/2024 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000025/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda - Objeto: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de calcetaria e assentamento de meios-fios em logradouros perímetro urbano e estradas rurais do Município nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, visando o atendimento das demandas do Município de São Geraldo/MG.

TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

Dispensa Eletrônica nº 2/2024-SEMSA.

Objeto: Aquisição de Fórmula Infantil Alimentar Para Atender A Demanda Judiciail Do Processo N° 0802983-76.2024.8.14.0051 Contra A Secretária Municipal De Saúde De Santarém-Pará. Empresa Vencedora: Lavie Hospitalar Eireli-CNPJ:37.626.154/0001-01, vencedora do item 01.

Santarém/Pa, 22 de abril de 2024

Albino Luciano Portela de Sousa

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quinto Termo Aditivo de Vigência e Execução nº 83/2024 Ao Contrato de Prestação de Serviços de Obra nº 111/2023. DATA: 19/04/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Comodoro. Contratada: C.P FERRAZ LOCAÇÕES DE MAQUINAS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO O ADITIVO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, DO CONTRATO Nº 111/2023 REFERENTE À "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS DE COMODORO-MT, INICIANDO NA REGIÃO LESTE DA CIDADE NAS RUAS EUCLIDES BORGO, CASSEMIRO DO VALE E PINHALZINHO E FINALIZANDO NA REGIÃO NORTE DA CIDADE NA RUA SUZETE, CONTRATO DE REPASSE Nº 858684/2017" Nos Termos da Lei 8.666/93, Vigorando de 21/04/2024 A 20/06/2024.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

O Município de Itaquara, Estado da Bahia, torna público o presente edital para Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de serralheria, para atender as demandas das diversas secretarias. Os interessados deverão enviar documentos relacionados no edital, em envelope fechado, para a Comissão de Contratação na sede da Prefeitura Municipal, a partir de 24/04/2024, das 08h às 16h, permanecendo aberto até 27/12/2024. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura, pelo e-mail: licitaadm@itaquara.ba.gov.br e pelo site https://www.itaquara.ba.gov.br/diario.html/.

Itaquara/BA, 23 de abril de 2024

Sueli dos Santos Bernardo

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Regido pela Lei Federal 14.133/2021, a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2024 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de São Miguel do Tocantins, conforme PROPOSTA Convênio nº 944879/2023. DATA DE ABERTURA: 15 de maio de 2024 às 09:00H; ENDEREÇO: Rua Afonso Pena, s/nº, Centro - São Miguel do Tocantins - TO; TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada no endereço acima, no horário de expediente das 07h30 às 13h30 de 2ª a 6ª feira, ou poderão ser consultados gratuitamente através do link https://saomigueldotocantins.to.gov.br/licitacoes e licitacaosmiguel@gmail.com e no SICAP-LCO.

Em 22 de abril de 2024

Arthur Augusto Silva Porto Niemeyer

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2/2024

Pregão Eletrônico n° 001/2024

Processo n° 034/2024

Objeto: Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Especializada Para A Aquisição De Fraldas Geriátricas, Suplementação Oral E Enteral E Insumos Para Monitoramento Glicêmico, Diante Das Necessidades De Atendimento Aos Pacientes Carentes E Usuários Do Sistema Único De Saúde.

Detentora: EB COMERCIAL BOITUVA LTDA

CNPJ: 37.177.286/0001-95

Valor: R$ 2.895,00 (dois mil e oitocentos e noventa e cinco reais).

Detentora: MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 05.343.029/0001-90

Valor: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais)

Detentora: NUTRIPORT COMERCIAL LTDA

CNPJ: 03.612.312/0001-44

Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais).

Detentora: CIRURGICA OESTE PAULISTA LTDA

CNPJ: 09.222.496/0001-12

Valor: R$ 949,50 (novecentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos).

Detentora: CIRÚRGICA OLÍMPIO EIRELI - EPP

CNPJ: 01.140.868/0001-50

Valor: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais).

Detentora: SOQUIMICA LABORATÓRIOS LTDA

CNPJ: 59.225.268/0001-74

Valor: R$ 31.900,00 (trinta e um mil e novecentos reais)

Detentora: SPECIAL MED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA

CNPJ: 47.292.400/0001-81

Valor: R$ 900,00 (novecentos reais)

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados que farão licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de execução de fornecimento, tendo por objeto o Registro de preços para aquisição de equipamento médico assistencial, de apoio, gerais, infraestrutura, informática, material permanente e veículo de passeio - transporte de equipe para unidades básicas de saúde de Itapecuru-Mirim/MA. A realização do certame estava prevista para o dia 22 de Abril de 2024, às 10h00min (dez horas) sendo adiada para o dia 24 de Abril de 2024 às 10h00min (dez horas) - horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br .

Itapecuru-Mirim/MA, 22 de Abril de 2024.

RAIMUNDO ÍNDIO DO BRASIL BANDEIRA DE MELO

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114601

Número do Contrato: 22/2020.

Nº Processo: 6.152/1995.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 00.308.141/0001-76 - CONNECTCOM TELEINFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescentar 5,89% ao valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, mediante ao acréscimo de 20.943 (vinte mi, novecentas e cinquenta e três) ust's ao contrato inicial o que equivalente a r$ 323.988,21 (trezentos e vinte e três mil, novecentos e oitenta e oito reais e vinte e um centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; e alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 23/04/2024 a 27/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.966.329,82. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 423034

Número do Contrato: 02/2021.

Nº Processo: 01436.000145/2021-96.

Pregão. Nº 01/2021. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG-ES. Contratado: 09.169.438/0001-72 - PLANEJAR TERCEIRIZACAO E SERVICOS S.A. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 09 (nove) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de serviços continuados nº 002/2021, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do inc. II do art. 57 da Lei nº 8.666/1993, com início na data de 10.04.2024 e término em 10.01.2025.

Vigência: 10/04/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 724.023,13. Valor repactuado: R$ 828.706,57 Segundo Termo de Apostilamento (SEI 2188991). Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 114702

Nº Processo: 04600003433202311. Objeto: Registro de Preços para aquisição de veículos automotores do tipo de passageiros modelo Van Executiva e Veículo Van para transporte de passageiros com deficiência tipo cadeirante ou mobilidade reduzida, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/04/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Sais Area 2-a Setor Policial Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/114702-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRENO AURELIO DE PAULO

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/04/2024) 114702-11401-2024NE000275
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo Nº 1/2024 - UASG: 160283

Processo Nº: 64004.001602/2019-45

Termo Aditivo do Contrato Nº 09/2019 e Pregão SRP Nº 01/2019.

Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL (PMZS) - CNPJ: 09.640.404/0001-14. Contratado: CS & CS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ: 01.165.267/0001-00. Objeto: Contratação de serviços de locação de impressoras (Outsourcing de impressão), multifuncional colorida e monocromática no âmbito da Prefeitura Militar da Zona Sul. Pela supressão de 1 (uma) copiadora do item 2 (serviço de locação de impressora multifuncional (cópia/scanner/impressora) monocromática, para tamanho de papel A4/ofício, com placa de rede habilitada. Valor mensal de R$ 2.025,11 (Dois mil vinte e cinco reais e onze centavos), com o valor global de R$ 12.150,66 (Doze mil cento e cinquenta reais e sessenta e seis centavos).

Fundamento legal: Art. 60 a 64 da Lei 8666/93.

Vigência: 01/03/2024 a 25/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - ABR/2024)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO JUNTO AO CONTRATO N°037/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.12.22.0008. ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 033/2022. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa S. R. DE SOUSA LOPES. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo tem como objeto a aditivação de prazo ao Contrato Administrativo N° 037/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 039/2022, Ata de Registro de Preços N° 033/2022, que versa sobre a Contratação de Empresa para fornecimento de peças e prestação de serviços e montagem e manutenção de ar condicionado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. VALOR: R$ R$ 92.470,00 (noventa e dois mil, quatrocentos e setenta reais). DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14 - FUNDO DE MAUT. DES. EDUC. BAS. VAL. PROF. EDUC - FUNDEB/PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0049.2052 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. TERCEIROS PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 1.541.0000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva - Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Silvia Roberta de Sousa Lopes - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158560

Número do Contrato: 12024/2024.

Nº Processo: 23384.000205/2023-28.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS PARINTINS. Contratado: 06.056.855/0001-10 - LIMPAMAIS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Alterar o item 1.3 objeto da contratação da cláusula primeira do objeto , em função do equívoco na quantidade de postos. Com a respectiva alteração do item 1.3 objeto da contratação, da clausula primeira - do objeto, onde se lê : "quantidade de postos - 8", leia-se "quantidade de postos - 9".. Vigência: 27/02/2024 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 367.290,12. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 193121

Nº Processo: 02024006145202376. Objeto: Vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados nos prédios do IBAMA SUPES Rondônia em Porto Velho (4 prédios), Ji-Paraná (1 prédio) e Vilhena (1 prédio), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Governador Jorge Teixeira, 3559, Costa e Silva - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/193121-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vigência inicial 24 meses.

CESAR LUIZ DA SILVA GUIMARAES

Superintendente

(SIASGnet - 22/04/2024) 193099-19211-2024NE000008
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 590001

Nº Processo: 6300.0082/2024-03. Objeto: Contratação de virtualização de Servidores VMware Vsphere Standard per core, por 3 (três) anos, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência (anexo I do edital). . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 2 Lote 03 Ed. Adail Belmonte, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/590001-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCIEL RUBENS DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/04/2024) 590001-00001-2024NE000999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 155016

Nº Processo: 23529010877202350. Objeto: Serviço de limpeza de dutos do sistema de ar condicionado e ambientes climatizados do HU/UFGD. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms, Altos do Indaía - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CELIA APARECIDA MARTINS ALVES DOS SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 22/04/2024) 155016-26443-2024NE800001