EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1374790 AO CONTRATO Nº 0882358

Contratada: GLOBALMED SUPORTE DE MATERIAL TERAPEUTICO LTDA

CNPJ: 02.988.857/0001-97

Recurs. Financ.: Fonte n° 6153; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.9999.

Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Nº do Processo: 150600 SEI HCPA 23092.011206/2022-01

Data da assinatura: 03/12/2024

Empenho: 2024NE501872 de 03/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0882358, que tem como objeto o fornecimento de insumos para sistema de terapia de alto fluxo pediátrico, por mais 06 (seis) meses, a partir de 28 de dezembro de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.

Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Luana Pereira Passos de Barros CPF: ***.048.510-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1374805 AO CONTRATO Nº 0882344

Contratada: GLOBALMED SUPORTE DE MATERIAL TERAPEUTICO LTDA

CNPJ: 02.988.857/0001-97

Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Nº do Processo: 150600 SEI HCPA 23092.011206/2022-01

Data da assinatura: 03/12/2024

Empenho: 2024NE501872 de 03/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0882344, que tem como objeto a CESSÃO GRATUITA DE USO de (12) doze Sistemas Airvo 2 da marca Fisher & Paykela, por mais 06 (seis) meses, a partir de 28 de dezembro de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.

Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Luana Pereira Passos de Barros CPF: ***.048.510-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1372598 AO CONTRATO Nº 0635016

Contratada: BIONEXO SA

CNPJ: 04.069.709/0001-02

Recurs. Financ.: FONTE: 8150015275; PROGRAMA DE TRABALHO:123025013408600439999; NATUREZA DA DESPESA: 349040; VERBA DE GESTÃO: 83

Fundamentação legal: Lei nº 13.303/16.

Nº do Processo: 148304 SEI HCPA 23092.011916/2021-41

Data da assinatura: 02/12/2024 e 04/12/2024

Empenho: 2024NE500422 de 03/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do Contrato nº 0635016, que tem como objeto a prestação de serviços de consulta, atualização e manutenção das ferramentas Publinexo, Bionexo e Plannexo, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 15 de dezembro de 2024; Reajustar o valor no percentual de 4,42% (quatro vírgula quarenta e dois por cento) conforme: ITEM 1 - MANUTENCAO / INSTAL SOFTWARE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE SOFTWARE CONSULTORIAS, ATUALIZAÇÕES E MANUTENÇÃO DA FERRAMENTA PUBLINEXO, BIONEXO E PLANNEXO DO FABRICANTE BIONEXO EM NUVEM CLOUD COMPUTING. Un Mês. Quantidade Estimada Anual 12. Valor Mensal (Atual) R$ 29.926,48. Valor Mensal Corrigido R$ 31.249,23. Valo Total Anual (Estimado) R$ 374.990,76. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Rafael Kellermann Barbosa CPF: ***.524.408-** e Senhor Josimar Gomes CPF: ***.629.406-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1367955 AO CONTRATO Nº 0814950

Contratada: WERFEN MEDICAL LTDA.

CNPJ: 02.004.662/0003-27

Recurs. Financ.: Fonte n° 8150015275; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.5013.4086.0043.9999.

Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Nº do Processo: 149963 SEI HCPA 23092.007629/2022-18

Data da assinatura: 02/12/2024

Empenho: 2024NE501222 de 03/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, reajustar os valores unitários do contrato nº 0814950, que tem como objeto a prestação de serviços para realização de exames de hemostasia, no percentual 4,7581%, a partir de 13/11/2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.

Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Rafael Patrício Abdel Hak CPF: ***.765.408-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1370532 AO CONTRATO Nº 0838217

Contratada: GLOBAL SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI.

CNPJ: 32.171.356/0001-84

Recurs. Financ.: Fonte n° 8150015275; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.5013.4086.0043.9999.

Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Nº do Processo: 149931 SEI HCPA 23092.007475/2022-64

Data da assinatura: 05/12/2024

Empenho: 2024NE501373 de 03/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar o contrato nº 0838217, que tem como objeto a manutenção de estruturas metálicas, sob demanda, por mais 12 meses a partir 01 dezembro de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Vanessa Cross CPF: ***.260.870 -**.