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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 550/24 SE/MG

Prestação de serviço de transporte rodoviário de cargas postal, na modalidade LINHA DE TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO-LTR-PA-CTCE MARABA-01 e GRUPO-LTR-PA-CTCE-MARABA-02 - ID 1054537. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 27/09/2024 às 14h e início da disputa às 15h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90318/2024 - UASG 393016

Nº Processo: 50602000490202419. Objeto: Execução dos Serviços de Engenharia para Recuperação de Pontos Localizados na Rodovia BR-163/PA, Trecho: Div. MT/PA - Front. Brasil/Suriname, Subtrecho: Rio Cupari - Entr. BR-230/PA (B) (Rurópolis), Segmento: KM 720,20 - KM 786,30; Extensão: nos pontos localizados no km 721,87; no km 724,37; no km 746,12; no km 765,89 e no km 785,40; SNV 202404A: 163BPA1130 - 163BPA1140, no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Pará (Unidade Local de Itaituba). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h50. Endereço: Rodovia Br 316 Km Zero, S/n - Castanheira, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/393016-5-90318-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informamos que o Sistema de Divulgação de Compras tem capacidade até 30Mb. A Minuta Contratual, por ter uma capacidade de 17Mb, estará disponível no Portal do DNIT.

DIEGO BENITAH BATISTA

Superintendente Regional

(SIASGnet - 03/09/2024) 393016-39252-2024NE000001
AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº IN00014/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00014/2024, que objetiva: Aquisição de Livros Didáticos, destinados a atender as necessidades dos professores e alunos matriculados no Ensino Fundamental I, Pré Escola e Creche deste município;

RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: S R DOS SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - R$ 177.663,84.

Serra da Raiz - PB, 2 de setembro de 2024

LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Aquisição de Livros Didáticos, destinados a atender as necessidades dos professores e alunos matriculados no Ensino Fundamental I, Pré Escola e Creche deste município. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação nº IN00014/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: (Recursos Próprios / Recursos do FUNDEB / Recursos do FNDE) Dotação Orçamentária: 02050.12.361.0013.2025 / 12.361.0013.2026 / 12.361.0013.2030 / 12.365.1850.2031 - 3.3.90.30.99.00. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Serra da Raíz e: CT Nº 00178/2024 - 03.09.24 - S R DOS SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - R$ 177.663,84.
AVISO DE CANCELAMENTO

O Pregoeiro Oficial comunica o cancelamento da sessão pública das 08:59 hs do dia 12 de Setembro de 2024, destinada ao recebimento das propostas relativas ao Pregão Eletrônico nº 00017/2024, que objetiva: Aquisição de Equipamentos Mobiliários, destinados ao prédio da Creche Maria do Socorro Duarte de Oliveira, localizada neste município. Justificativa: Razões de interesse público.

Informações: no horário das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis, no seguinte endereço - Rua Bento José da Costa, S/N - Centro - Serra da Raiz - PB. E-mail: cplserradaraiz@gmail.com.

Serra da Raiz - PB, 2 de Setembro de 2024

ADRIANO DE MELO FERREIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO: 15/2014 - CDD Camaragibe; VIGÊNCIA ATUAL: 14/10/2024; OBJETO Solicitar autorização ao locador para os Correios realizarem as obras de acessibilidade para adequar às normas o imóvel não residencial situado na Av Belmino Correia, 605 - térreo - Camaragibe/PE, onde atualmente funciona o nosso Centro de Distribuição Domiciliária no referido Município; LOCADOR: Espólio do Sr. José Vicente da Silva, representado pela Sra. Maria Josicelma Barbosa dos Santos, CPF 431.***.***-91; NÚMERO DA DL: 14000144; NÚMERO DO PROCESSO: 14000263; As demais cláusulas e subcláusulas permanecem inalteradas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

12º TERMO ADITIVO (CONVÊNIO "SUS" Nº 01/2023

Gabinete do Prefeito. Referência: 12º Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2023 de Contratualização do SUS; Convenente: Município de Guariba (Secretaria Municipal de Saúde); Conveniada: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guariba; Objeto: repasses de recursos financeiros do Ministério de Saúde, liberados pelo sistema fundo a fundo, referente à complementação da remuneração, a título de "assistência financeira complementar", para que a entidade conveniada pague o piso salarial dos seus profissionais de enfermagem, referente à parcela do mês do agosto de 2024; Valor da parcela: A parcela do mês de agosto de 2024 será liberada no valor total de R$ 63.436,52 (sessenta e três mil, quatrocentos e trinta e seis reais, e cinquenta e dois centavos), observados os Anexos I e II; Prazo de liberação: Com a publicação da lei municipal de abertura de crédito especial, que possibilita o empenho prévio dos recursos financeiros repassados pelo Ministério da Saúde, sistema fundo a fundo, a liberação dos valores da parcela do mês de agosto de 2024 será imediata, pelo valor total, em favor da entidade conveniada; Dotação orçamentária: 02.05.01.10.302.0039.2.073000.3.3.90.39 (fonte de recurso federal) - exercício financeiro de 2024; Fundamentação legal: Lei federal nº 14.434, de 04/08/2022, Emenda Constitucional nº 127, de 22/12/2022, Lei municipal nº 3.680, de 31/01/2024, e Portaria GM/MS nº. 5.287 de 26/08/2024, do Ministério da Saúde; Assinatura: 28/08/2024. Guariba, 28 de Agosto de 2024. CELSO ANTONIO ROMANO Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-030/2022

Extrato do Termo Aditivo Prorrogação de Prazo de Nº 073/2022/01. Pregão Eletrônico Nº PE-030/2022. CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: LESSA LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ N.º 42.001.378/0001-50. OBJETO: Contratação de prestação de serviços de locação de veículos, destinados ao transporte dos alunos da Rede de Educação do Município de Iracema, tudo em conformidade com os requisitos, especificações das rotas e condições do edital e seus anexos. O presente Termo Aditivo objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato por mais 12(doze) meses, extinguindo-se até 31 de Dezembro de 2024, no termo do art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: Jakson Barbosa Gama - Secretário de Educação. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Marcel Bezerra Sampaio Lessa - Sócio Administrador. DATA DO TERMO DE ADITIVO: 29/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 001/2024/02. Pregão Eletrônico Nº PE-001/2024. CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, através da Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: Aquisição de bens de consumo (gêneros alimentícios - perecíveis e não perecíveis), destinados à atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), programa que tem como finalidade a reposição nutricional dos alunos da rede pública municipal, sob a responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Iracema. CONTRATADA: D G DISTRIBUIDORA LTDA-ME - (CNPJ N.º 00.642.003/0001-29). VENCEDORA dos Lotes; 01, 02, 03, 04, 05 e 06 no VALOR TOTAL de R$ 302.696,75. VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: Jakson Barbosa Gama - Secretário de Educação. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Darcio Gleine de Almeida Diógenes - Representante Legal. DATA DO CONTRATO: 02/09/2024.
EXTRATO DO CONTRATO

CONT. Nº 166/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 0166/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: ABASTECE COMÉRCIO DE ARTIGOS DE ESCRITÓRIO, LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. CNPJ: 13.298.511/0001-83. Fundamentação: PE N° 23009-SMS, ARP N° 071/2023, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de sacos de lixo comuns e hospitalar e luvas de proteção para limpeza, que serão destinados ao uso das unidades da SMS, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no TR do edital de PE N° 23009 - SMS, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do P229632/2022. Valor: R$ 36.030,00 (trinta e seis mil e trinta reais). Prazo de Vigência e Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 02/09/2024. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Francisco Araujo Lima Filho. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.
EXTRATO DE CONTRATO

CONT. Nº 167/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 0167/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: GIS MIUDEZAS LTDA. CNPJ: 01.432.182/0001-32. Fundamentação: PE N° 23009-SMS, ARP N° 071/2023, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de sacos de lixo comuns e hospitalar e luvas de proteção para limpeza, que serão destinados ao uso das unidades da SMS, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no TR do edital de PE N° 23009 - SMS, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do P229632/2022. Valor: R$ 61.283,00 (sessenta e um mil e duzentos e oitenta e três reais). Prazo de Vigência e Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 02/09/2024. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Gisvaldo Cavalcante Prado. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONT. Nº 342/2021-SMS

Extrato do 3º Aditivo ao Cont. Nº 342/2021-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: BR ALL EVENTOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 11.054.102/0005-30-FILIAL. Objeto: A Renovação do Contrato N° 0342/2021-SMS, P. E. N° 87/21, A.R.P. Nº 72/21-SMS, P337058/2024. V. Global: R$ 168.000,00 (Cento e sessenta e oito mil reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, da data de 03/09/2024 a 02/09/2025. Data da Ass.: 30/08/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Francisco Augusto Caminha Filho. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/24-PE-FMS

A Prefeitura Municipal de Varjota torna público a REVOGAÇÃO do processo Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 026.24-PE-FMS, cujo OBJETO é: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de veículos do tipo micro-ônibus urbano de transporte sanitário destinados a atender as diversas necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Varjota-CE, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente. Maiores informações serão obtidas na Sala do Setor de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento.

Varjota-CE, 3 de Setembro de 2024.

Regiane Maria Pereira Nobre

Secretaria de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 200009

Nº Processo: 45650093152202369. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos de informática Access Point - TP-LINK EAP-660 HD.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Sala 628, Ed. Sede do Mpdft, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200009-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ANA LUISA CARDOSO ZARDIM

Secretária de Licitação

(SIASGnet - 03/09/2024) 200009-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato N°.37.2024; Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 3º Região, CRP-03, Bahia; Contratada: Air Free Comercio de Equipamentos LTDA.Objeto: contratação de Empresa especializada para prestação de serviço de instalação de 4 (quatro) aparelhos de ar condicionado tipo Slip, para a Subsede Recôncavo, do Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia, situada no município de Feira de Santana, conforme descrição, características, prazos, obrigações e informações especificadas no Termo de Referência, proposta comercial e contrato. Espécie: Dispensa de Licitação N°.26/2024; Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da lei n°. 14.133/2021; Dotação Orçamentária N°.6.2.2.1.1.01.04.04.028-Manutenção e Conservação dos Bens Imóveis; Preço: R$ 4.736,00 (quatro mil, setecentos e trinta e seis reais). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias; Autorizado por Catiana Nogueira dos Santos. Conselheira Presidenta, do CRP-03, 05 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024/PMJ

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 172/2024/PMJ Objeto: A contratação de empresa especializada para a execução dos serviços e o fornecimento dos materiais e equipamentos necessários para a construção de uma Pista de Skate e área de convivência com área aproximada de 501,28m², no Bairro Vila Pedrini, no Município de Joaçaba/SC. Forma de julgamento: Menor Preço - Global. Forma de execução: Empreitada por preço global. Data de apresentação das propostas: até o dia 17/10/2024. HORÁRIO LIMITE: até 13h20 min. Data de abertura da sessão: DIA 17/10/2024. HORÁRIO: às 13h30 min, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Local para aquisição do Edital: Secretaria Municipal de Gestão Administrativa - Setor de Compras e Licitações, situada na Avenida XV de Novembro, 378, Centro, em dias úteis, de segunda à sexta-feira, no horário das 13 às 19 horas ou no site www.joacaba.sc.gov.br, a partir da publicação deste aviso.

Quaisquer informações poderão ser solicitadas junto ao Setor de Compras e Licitações, no endereço citado acima, pelo telefone (049)3527-8805/3527-8828 ou pelo e-mail compras@joacaba.sc.gov.br. CÓDIGO DE REGISTRO TCE: CODIGO REGISTRO TCE B237E88BFA5252EAD8B1A9A7A4DC5A4876200688

Joaçaba-SC, 3 de setembro de 2024.

DIOCLÉSIO RAGNINI

Prefeito
Resultado de JULGAMENTO

Concorrência Eletrônica nº 16/2024

Processo de Compra n.º 205/2024 - Processo Licitatório nº 100/2024

Objeto: Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra e materiais e equipamentos, para prestação de serviços, para execução de pavimentação da Estrada de Ligação entre o Distrito Industrial I e a BR-381, em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, tendo como fonte de receita, Outros Recursos não Vinculados. Comunicamos aos interessados, que a vencedora do certame foi a empresa ARS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO LTDA, com o valor global de R$ 8.318.219,26 (oito milhões, trezentos e dezoito mil, duzentos e dezenove reais e vinte e seis centavos).

Coronel Fabriciano, 3 de setembro de 2024.

José Pereira

Agente de Contratação.
Aviso de Licitação

Pregão Eletronico nº 81/2024

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 113/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 81/2024, tendo como Objeto do proposto certame a AQUISICAO DE VEICULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE RESOLUCAO SES N 8686, DE 02 DE MAIO DE 2023 E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PORTARIA MDS N 886, DE 18 DE MAIO DE 2023, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 20 de setembro de 2024, as 13:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Adilson Leal Pires

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - DGCO nº 00585/2024; firmado em 29/08/2024; Favorecido: IMA MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA; OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços técnicos complementares de manutenção eletrônica a nível de troca de componentes, partes e peças, com atendimento em bancada de laboratório; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nos termos do Caput do Art. 30 da Lei nº 13.303/2016; Vigência: até 14/02/2029.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

A comissão permanente de licitação de Paulo Jacinto/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024, Processo Administrativo nº 02.21.0049/2024, do tipo menor preços por item, objetivando Contratação de Empresa para fornecimento de Peças de Moto - Abertura das propostas dia 18/09/2024 às 09:00h

Os Editais podem ser adquiridos no site www.bnc.org.br, www.paulojacinto.al.gov.br ou na sala de licitações da prefeitura de Paulo Jacinto-AL, horário das 08:00 às 12:00.

DIOGO FRANCO TEIXEIRA DE ALMEIDA

Pregoeiro
EXTRATO do CONTRATO Nº 583/2024

PARTES: MUNICÍPIO DE TOLEDO e EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO OBJETO: sob o CNPJ 77.878.023/0001-28, localizada na Rua José João Muraro, 1944 - Jardim Porto Alegre, para a realização da urbanização da Rua Waldemar Grahl e Rua Dionísio Falbota, em Toledo/PR. Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº - 0621709-11 - Caixa Econômica Federal. VALOR GLOBAL: O custo estimado total da contratação é R$ 1.541.070,90 (um milhão, quinhentos e quarenta e um mil, e setenta reais, e noventa centavos). Contrato firmado em 3 de setembro de 2024, conforme conclusões do processo de Dispensa de Licitação nº 038/2024. Toledo - PR, 3 de setembro de 2024 - Luis Adalberto Beto Lunitti Pagnussatt - Prefeito do Município de Toledo
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2024

OBJETO: Contratação da empresa EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO, inscrita sob o CNPJ 77.878.023/0001-28, localizada na Rua José João Muraro, 1944 - Jardim Porto Alegre, para a realização da urbanização da Rua Waldemar Grahl e Rua Dionísio Falbota, em Toledo/PR. Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº - 0621709-11 - Caixa Econômica Federal. VALOR GLOBAL: O custo estimado total da contratação é R$ 1.541.070,90 (um milhão, quinhentos e quarenta e um mil, e setenta reais, e noventa centavos). PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 15 (quinze) dias, contados do recebimento da Nota Fiscal/Fatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto será de 120 (cento e vinte) dias corridos, contados do próximo dia útil da emissão da Ordem de Serviço. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual será de 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato. AMPARO LEGAL: Artigo 75, inciso IX da Lei Federal 14.133/2021.

Toledo - PR, 3 de setembro de 2024

LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletronico nº 90/2024

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 128/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 90/2024, tendo como Objeto do proposto certame a CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DAS PINTURAS PARA DEMARCACAO VIARIA DE VARIAS VIAS PUBLICAS, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 18 de setembro de 2024, as 13:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Adilson Leal Pires

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 3/2024-00011

Concorrência Eletrônico Publica nº 3/2024-00011. Abertura: 20/09/2024, às 09:30h. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da feira do açaí e farinha no município de Oeiras do Pará neste estado-convênio nº 070/2024-SEOP, para atender a demanda da secretaria municipal de infraestrutura. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.

Eliene de Jesus Rodrigues e Rodrigues

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 153015

Nº Processo: 23062063110202358. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados relativos à gestão de resíduos químicos perigosos, conforme edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.amazonas, 5253, Nova Suica, Campus i, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153015-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ISABELLA CARDOSO AMARAL

Pregoeira

(SIASGnet - 03/09/2024) 153015-15245-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 443036

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 02070.001691/2021-01.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: ICMBIO SEINFRA. Contratado: 15.407.625/0001-40 - MARQUES COSTA & SILVA NETO LTDA. Objeto: Alteração qualitativa do contrato nº 08/2022, em razão da edição das cláusulas quarta, quinta e décima primeira do referido contrato e alteração quantitativa, em razão do acréscimo de 25% do valor inicial atualizado do referido contrato.. Vigência: 03/09/2024 a 22/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.365.592,45. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158960

Nº Processo: 23486.000636/2024-27.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 38.074.576/0001-76 - EXPRESSO SOLUCAO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fretamento, sob demanda, de veículos automotores, para fins de atendimento às necessidades institucionais, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/08/2024 a 13/08/2025. Valor Total: R$ 114.580,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 141/2024

Processo Licitatório n. 141/2024 - Modalidade de Pregão Eletrônico n. 141/2024.

O Senhor Secretário de Transportes, Obras e Urbanismo de Maravilha - SC, PEDRO GILBERTO IORIS, juntamente com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em processo de Licitação na modalidade de Pregão eletrônico, no site www.portaldecompraspublicas.com.br, a execução de Passeio Público em torno da Praça da Igreja Matriz, execução de reforma de Passeio Público no Loteamento Nosso Sonho e Reforma do Centro de Cultura no Município de Maravilha - SC, tipo Menor Preço por Lote, cujo processo licitatório é regido pela Lei 14.133/21 e Lei Complementar Federal n. 123/2006 e em especial o contido no Edital e que estará recebendo as propostas eletronicamente até às 8h do dia 19 de setembro de 2024, procedendo a partir das 08 horas e 15 min com o início do certame. Qualquer informação poderá ser obtida no departamento de compras e licitações no horário de expediente, das 07h 30min as 11h 30min e das 13h às 17 horas.

Maravilha - SC, 3 de setembro de 2024.

PEDRO GILBERTO IORIS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 512006

Nº Processo: 35014.206228/2024. Objeto: Contratação de Serviço de Telefonia Fixa Comutada (STFC - FIXO/FIXO e FIXO/MÓVEL) para as Centrais de Atendimento Remoto do INSS (Central 135), mediante o fornecimento, instalação, operação e suporte técnico, visando à coleta em todo o território nacional de chamadas telefônicas destinadas às Centrais de Atendimento Remoto do INSS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Sas Quadra 02 Bloco o Sala 405, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/512006-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DEBORA APARECIDA ANDRADE FLORIANO

Diretora de Orçamento, Finanças e Logística

(SIASGnet - 03/09/2024) 512006-57202-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 158134

Nº Processo: 23290.000168/2024. Objeto: Contratação de serviços agenciamento de passagens aéreas, nacionais e internacionais.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Jorge Amado, 1551, Loteamento Garcia, Bairro Jardins, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIANO FERRAZ ARAUJO E ARAUJO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 03/09/2024) 158134-26423-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024

REPUBLICAÇÃO

Faz saber que realizará licitação na modalidade pregão na forma eletrônica, tipo menor preço por lote, Modo de disputa Fechado/Aberto, para Registro de Preço, nº 024/2024. Local Sítio: https://bnc.org.br/. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na organização de eventos, com fornecimento e montagem de estrutura, incluindo, mas não se limitando a: palco, som, iluminação, tendas, cadeiras, mesas, sanitários químicos, geradores de energia, painéis de LED e outros equipamentos necessários para atender a demanda do Município de Irecê/BA. Sessão Pública virtual: 17/09/2024 - 09h, na plataforma BNC. Edital: www.irece.ba.gov.br, https://bnc.org.br/ e https://www.gov.br/pncp.

Irecê/BA, 4 de setembro de 2024.

Carla Cristiane Rocha Ferreira.

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTOCONCORRÊNCIA Nº 5/2023

Extrato Julgamento & Resultado - Fase de Preços - CONCORRÊNCIA Nº 005/2023 - OBJETO: Contratação de empresa para a execução das obras do Programa de Urbanização Integrada na Bacia do Rio Camaçari - FASE 1, integrante do Programa de Saneamento Integrado do Ministério das Cidades - PAC 2. Na fase 1, estão previstas intervenções nos trechos denominados de 4, 5, 8, 9, 10 e do Rio Camaçari e 13.3 do Rio Pedreiras e Elevatória Trecho 7.

O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público que de posse das Propostas de Preços, realizou sua análise (interna)cujo julgamento e resultado foram que empresas licitantes CONSTRUTORA CELI LTDA; CONSORCIO CAMAÇARI FASE 1 - HECA/ETAMA e CONSORCIO URBANIZAÇÃO CAMAÇARI (CBS / LIGA) atenderam de forma satisfatória ao exigido no Edital, portanto, foram consideradas como CLASSIFICADAS no certame.

O julgamento desta fase de preços se encontra disponível no Portal de Compras do Município -

Camaçari, 3 de setembro 2024

Antônio Sergio Moura de Sousa

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 160202

Nº Processo: 64041005172202451. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestar serviços de agenciamento de passagens aéreas e rodoviárias.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Senador Helvideo Nunes S/n Bairro Jardim Natal, Bairro Jardim Natal - Picos/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE ALEX DE SOUSA LEAL

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/09/2024) 160202-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250032

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 25017.001924/2021-16.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RN. Contratado: 19.069.415/0001-40 - PARAIBA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 009/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/11/2024 a 22/11/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.746,80. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160343

Nº Processo: 64036000887202497.

Pregão Nº 90043/2024. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.

Contratado: 04.189.159/0001-57 - R N DE FRANCA. Objeto: Cessão de uso para funcionamento de uma cantina na área do 7º becmb.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total: R$ 22.432,32. Data de Assinatura: 01/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 160136

Nº Processo: 64155.003639/2024-41.

Pregão Nº 40/2023. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.

Contratado: 02.914.460/0191-70 - SEARA ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (qs) visando atender demanda das organizações militares do comando militar do oeste..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/09/2024 a 03/03/2025. Valor Total: R$ 266.000,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

REGIME DE CONTRATAÇÃO DE ESTATAL Nº 2/2024 - UASG: 399005

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, publicada no DOU de 05/08/2024. Entrega das propostas: até 26/09/2024 às 8:59hs no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 26/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Regime de Contratação de Estatal n° 02/2024 que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para execução da obra de dragagem do Porto de Belém, incluindo o canal de acesso e berços de atracação, conforme seu projeto básico, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência/Projeto Básico, Estudo Técnico Preliminar e demais anexos.

Justificativa: A necessidade de adiamento em razão de acréscimo de nova peça técnica. Condições: ficam mantidas as demais condições do Aviso de Licitação publicado no Diário da União. Os demais conteúdos permanecem inalterados.

Belém, 4 de setembro de 2024.

CLÁUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO

Agente de Contratação
AVISO DE registro de chapa

O Presidente da Câmara Eleitoral do Conselho Regional de Educação Física da 19ª Região - CREF19/AL, torna público que foi deferido o requerimento de registro da Chapa O BOM TRABALHO CONTINUA, sob nº 1, cujos candidatos se encontram relacionados abaixo:

Nomes dos Membros para Conselheiros Titulares:

ADRIANO GUILHERME SCHMAEDECKE TONIAL - CREF Nº 001731-G/AL

ANDERSON DE SOUZA SANTOS - CREF Nº 002015-G/AL

CASSIO HARTMANN - CREF Nº 000825-G/AL

CLÓVIS ALVES DA SILVA - CREF Nº 000103-G/AL

DENIS HENRIQUE LINS DA SILVA - CREF Nº 000635-G/AL

DJENAL BISPO AMARAL FILHO - CREF Nº 002075-G/AL

EDISON FRANCISCO VALENTE - CREF Nº 000638-G/AL

ERISVALDO RAMALHO - CREF Nº 000131-G/AL

GILMAR FERREIRA DA SILVA - CREF Nº 001681-G/AL

JOSÉ CARLOS DOS SANTOS BALBINO - CREF Nº 000163-G/AL

KARLA PATRICIA DE ASSIS FREIRE BULHÕES - CREF Nº 002540-G/AL

LAERTE NILSON DE OLIVEIRA SENA - CREF Nº 002003-G/AL

NEY WAGNER JACINTO DE AZEVEDO - CREF Nº 000807-G/AL

PATRICIA VIEIRA SILVA - CREF Nº 000459-G/AL

PEDRO HENRIQUE CAVALCANTE TEMÓTEO DOS SANTOS - CREF Nº 000768-G/AL

RICARDO DE MEDEIROS SOARES - CREF Nº 000662-G/AL

RUBEM GOMES DE VASCONCELOS FILHO - CREF Nº 001833-G/AL

SAMARA DE LIMA ARAUJO- CREF Nº 002154 -G/AL

STANLEY MAGALHÃES NUNES DA SILVA - CREF Nº 000217-G/AL

WALKIRIA SIMONE LEITE RAMALHO - CREF Nº 000130-G/AL

Nomes dos Membros para Conselheiros Suplentes:

ALYSSON BORGES RODRIGUES NOBRE - CREF Nº 000851-G/AL

FABIO REIS RIBEIRO - CREF Nº 001274-G/AL

NERY WALBER JACINTO DE AZEVEDO - CREF Nº 001153-G/AL

PAULO CESAR FIRMINO DE SOUZA - CREF Nº 002232-G/AL

PRISLAINE KÉVELA FERREIRA DA SILVA - CREF Nº 003340-G/AL

SAMUEL GENOVEZ DE AVELAR - CREF Nº 001329-G/AL

TACIANO FERNANDES DOS SANTOS COSTA - CREF Nº 001305-G/AL

THAÍSA VIANA DUARTE SIMIÃO - CREF Nº 001310-G/AL

Jadson dos Santos Lima
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 40/2024

Regime: Menor preço por LOTE. Processo: 40/2024 Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Pavimentação do Pátio e do Acesso da Delegacia de Polícia Militar, Com Fornecimento de Material e Mão de Obra.

O Prefeito municipal e a comissão de licitações, comunicam o certame.

Bom Jardim da Serra, 28 de agosto de 2024.

Pedro Luiz Ostetto
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160167

Nº Processo: 64121003070202410. Objeto: Contratação de serviço de transporte de pessoal e material por meio fluvial.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada do Quinquagésimo Terceiro Bis, Snº, - Itaituba/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160167-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HUMBERTO IVAR RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/09/2024) 160167-00001-2024NE000001
AVISO DE licitação

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00022

REPUBLICAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00022. Abertura: 18/09/2024, às 10:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e insumos para iluminação para iluminação pública, para atender a necessidades da secretaria municipal de infraestrutura do município de Oeiras do Pará. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.

Rômulo Augusto C. Vieira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

RLE ELETRÔNICO Nº 61/2024

CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1054673. Processo Digital: 194/24-84. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de controle de pombos domésticos (Columba livia) nos imóveis da Autoridade Portuária de Santos (APS), por meio da instalação e manutenção de medidas físicas e eletromagnéticas, pelo prazo de 30 (trinta) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência ou Projeto Básico" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de Itens licitados: 1. Edital: a partir de 05/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.

MARIA CRISTINA LEME RODRIGUES CAMPANELLA

Agente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 160136

Nº Processo: 64155.002116/2024-88.

Pregão Nº 40/2023. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.

Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (qs) visando atender demanda das organizações militares do comando militar do oeste..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total: R$ 610.956,50. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 36/2024

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MARMITAS TÉRMICAS PARA ACONDICIONAR OS ALIMENTOS FORNECIDOS PARA OS REEDUCANDOS"

Processo Administrativo: 1.268/2024

Data e Hora do Pregão: 25/09/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)

Sessão Pública: www.compras.gov.br

Critério de Julgamento: Menor valor unitário

Modo de Disputa: Aberto

Preferência ME/EPP/Equiparadas: MODO EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP

A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Praia Grande, 2 de setembro de 2024.

SORAIA M. MILAN

Secretária Municipal de Serviços Urbanos
aviso de licitaçãoCONCORRÊNCIA N° 2/2024

O Prefeito torna público que no dia 15 de outubro de 2024 às 09h, será realizada, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, a sessão pública visando a contratação de empresa para executar serviço de pavimentação asfáltica da Estrada das Acácias, Delfina, Estrela, conforme convênio do Estado do Rio Grande do Sul FPE nº 2023/5241 (trecho 1) e financiamento com o Banco do Brasil, contrato 40/00032-X (trecho 2), e o município de Estrela, e Transferência Especial da União - Emenda 202328630001.

Cópias do Edital e anexos poderão ser obtidos no site supracitado e no endereço http://estrela.rs.gov.br, bem como informações complementares pelo telefone (51) 3981-1025 no horário das 8h às 11h e 30min e 13h e 30min às 17h.

Estrela, 3 de setembro de 2024.

ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170058

Número do Contrato: 31/2022.

Nº Processo: 19615.720421/2022-74.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 11.808.559/0001-69 - INTELIGENCIA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato SRRF04 nº 31/2022 de acordo com os preceitos dispostos no art. 40, XI e art. 65, §8º da lei nº 8.666/93, art. 56 da in seges/mp nº 05/2017, art. 12 do decreto nº 9.507/2018, cláusula sexta do contrato e item 21 do termo de referência. Vigência: 01/01/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.065.216,32. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 15923.720008/2023-56.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 42.447.455/0001-08 - EGW FACILITIES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 06/10/2024 a 05/02/2028.. Vigência: 06/10/2024 a 05/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 445.323,80. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
AVISO De DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024

O Município de Arari (MA), por meio da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Tipo de licitação: Menor preço global que será regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 010/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO MUNICIPIO DE ARARI/MA. A proposta de Preços deverá ser entregue até às 13:00hs (treze horas) do dia 06/09/2024, no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Arari/MA, sito a Av. Dr. João da Silva Lima, S/N, Centro - CEP: 65.480-000, Arari/MA, no horário das 08:00hs às 13h do dia 06/09/2024, em dias uteis ou pelo E-mail: cclc@arari.ma.gov.br. O edital/aviso e anexos da Dispensa de Licitação estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 13:00hs (treze horas) e no sitio oficial deste poder executivo (https://arari.ma.gov.br/diario/), onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e/ou pelo e-mail informado.

Arari - MA, 22 de agosto de 2024.

Raimundo Fernandes Prazeres Filho

Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte
extrato de termo aditivo

Assessoria Técnica I Extrato do 3° Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato Administrativo n. º 026/2024-PGM Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres-MT Contratada: G M CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA Objeto: Aditar o VALOR e os PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO do Contrato Administrativo n. ° 026/2024 - PGM, celebrado entre o Município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e a empresa G M CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. Valor para mais R$ 26.577,44 (vinte e seis mil quinhentos e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), correspondente à 2,83% do valor original contratado, alterando o valor total contratual de R$ 1.245.751,85 para R$ 1.272.329,29. E prazos, para mais 60 (sessenta) dias. Prefeitura de Cáceres, 03 de setembro de 2024. Cristiano Neves da Silva Ramos - Secretário Mun. De Esporte e Lazer.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90062/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524035716202319. Objeto: Aquisição de Protetores Radiológicos E EPI'S - Itens De Segurança (USOST), a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 05/09/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELANDIA DE ANDRADE SILVA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 03/09/2024) 155008-26443-2024NE800180
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200356

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 08455.019907/2022-20.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 28.383.198/0001-59 - CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2023-sr/pf/rj por 04 (quatro) meses, nos termos do art. 57, §1º, i, da lei n.º 8.666, de 1993; reajustar o valor contratual do item 2 nos termos do art. 40, xi, da lei nº 8.666, de 1993; e excluir os itens já prestados nos primeiros 12 (doze) meses do contrato (itens 1, 3, 4, 5 e 6).. Vigência: 02/09/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.751,15. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
aviso de retificação

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

ERRATA AVISO DE RESULTADO DA CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público, aos interessados, que o julgamento do certame supracitado, com abertura de proposta no dia 30/07/2024 para a Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço de Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais, no Perímetro Urbano do Município de Araputanga (Bairro São Lucas), conforme o Contrato de Repasse nº 923123/2021/MDR/CAIXA, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, resultou vencedora a empresa L.C BRANCHER & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.423.558/0001-04, que apresentou a proposta no valor global de R$ 1.107.934,60 (um milhão e cento e sete mil e novecentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos).

Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados.

Araputanga-MT, 3 de setembro de 2024.

Cristina Maria de Lima Moreira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-012-SEMED/2024

No dia 03/09/2024 foi adjudicado e no dia 03/09/2024 foi homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-012-SEMED/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em serviço de sonorização e de locação tendas, cadeiras e mesas e banheiros químicos, incluindo montagem e desmontagem, para a realização de eventos institucionais e de utilidade pública para a Secretaria Municipal de Educação-SEMED e Escolas do Sistema Municipal de Ensino da Área Urbana e Rural do Município de Oriximiná. Empresas vencedoras: S M D GOMES LTDA, no valor de R$ 185.901,90 (cento e oitenta e cinco mil, novecentos e um reais e noventa centavos); e GISELE NOGUEIRA PENHA - LTDA, no valor de R$ 280.855,20 (duzentos e oitenta mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos). RECURSO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA

Gestora do Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 160136

Nº Processo: 64155.002179/2024-34.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.

Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (qs) visando atender demanda das organizações militares do comando militar do oeste..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total: R$ 39.992,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 90.003/2024

UASG 389175

Processo SEI nº 24.18.000000944-5. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de licenças, de equipamentos de informática, de áudio, vídeo e foto, bem como instalação, configuração, suporte técnico e treinamento na modalidade HANDS-ON, quando for o caso, para atender às necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.

O CRM-PI, através de sua Pregoeira, torna público aos interessados a decisão de suspensão da licitação supracitada, prevista para o dia 10/09/2024, para revisão do Edital e seus anexos. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei. Informações gerais através do e-mail administracao@crmpi.org.br.

Teresina, 3 de setembro de 2024.

NATÁLIA WINDSOR SOARES BASTOS

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 199104/2024 - UASG 803080

Processo Nº SERPRO-PSI-2024/00062. DISPENSA Nº: 00627/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Contratada: SLIDE TEAM. Objeto: Contratação da Subscrição do Software de Apresentação. Vigência: 30/08/2024 a 29/08/2025. Data da Assinatura: 19/08/2024. Valor total: R$ 11.999,98.
Aviso de LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 5/2024

O Municipal de Santa Rita de Cássia torna público que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico n° 005/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento parcelada de gás liquefeito de petróleo - botijão de 13 kg e água mineral, em atendimento das diversas secretarias. A entrega e abertura das propostas será no dia 18 setembro de 2024, às 9h. A sessão será realizada na plataforma www.bll.org.br. O Edital estará disponível www.santaritadecassia.ba.gov.br e no site www.bll.org.br. Quaisquer informações pelo e-mail licitacaosrc@outlook.com.

Santa Rita de Cássia/BA, 4 de setembro de 2024.

José Benedito Rocha Aragão

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 170038

Nº Processo: 10380100325202312. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de monitoramento da qualidade do ar interior do Edifício-sede do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado do Ceará - MGI/CE, com fornecimento de material, mão de obra, equipamentos e serviços técnicos de operação, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Barao de Aracati, 909 - 6º Andar, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/170038-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

PAULO SERGIO DOS SANTOS SARGES

Superintendente Regional de Administração

(SIASGnet - 03/09/2024) 170038-00001-2024NE800584