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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CAMISETAS, FARDAMENTOS E UNIFORMES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI", ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 10 de dezembro de 2024.HORÁRIO: 10h (dez horas) horário de Brasília.LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.brOBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, bnd.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural.FONTES DE RECURSOS: 1.500.00-200 000; 1.551.00-999 000;1.550.00-999 000; 1.540.00-999 000; 1.542.00-999 000.ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por lote.INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: cplmct2023@outlook.com.

Morro Cabeça no Tempo - PI, 19 de novembro de 2024.

VLADIMIR DUARTE PEREIRA

Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N°20240903013/24 CPL- PMMA/SB CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 PROC ADM: 202406054/24. OBJETO: contratação de empresa especializada para contratação de empresa especializada para execução de estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - ampliação e reforma de centro de referência a assistência social - Cras no município de São Bernardo/MA. CONTRATADO: I C EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 30.606.368/0001-69, sediada em ROD MA 034, KM 04 Nº1500, BAIRRO: PAXICA, TUTÓIA-MA CEP: 65580-000, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO/MA. VALOR CONTRATADO: 467.087,14 (Quatrocentos e sessenta e sete mil oitenta e sete reais e quatorze centavos), RECURSO: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE A FOME- TRANSFEREGOV - PROPOSTA: 058552/2023CONTRATO DE REPASSE NR. 949172/2023/MDASCF/CAIXA. DOTAÇÃO: 08122084110390000 - construção e ampliação do centro de referência- crás. 449051 - 000 - Obras e Instalações. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30/10/2024. VIGENCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura, e na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. BASE LEGAL CC007/2024. Lei n. 14.133/2021 e suas alterações posteriores.
AVISO

O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento aos arts. 40, inciso I, 41 e 46 da Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, torna público que, por expiração de prazo, foi extinto o direito de proteção das cultivares relacionadas:

ESPÉCIE

DENOMINAÇÃO

CERTIFICADO DE PROTEÇÃO Nº

DATA DA EXPIRAÇÃO

Rosa L.

Tan98403

20100080

10/11/2024

Solanum tuberosum L.

Soprano

20100081

10/11/2024

Zea mays L.

AL Piratininga

20100082

10/11/2024

Fica aberto o prazo de 60 (sessenta) dias para recurso, contados da publicação deste.

STEFANIA PALMA ARAUJO

Coordenadora
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024-PE - SRP

Legislação aplicável Lei nº 14.133/2021

OBJETO: Formação de Sistema de Registro de Preços para futura Aquisição ferramentas, peças, acessórios e material permanente para manutenção das atividades da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Brasi Novo - Pará. ABERTURA: 09/12/2024, às 09:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP.

Weder Makes Carneiro

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 39/2024

A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA vem, através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 39/2024, conduzida pela Comissão Permanente de Contratação, instituída pela Resolução nº 006/2024 - GP/EMURB, conforme Memorando Autorizativo nº 104/2024, que tem como Objeto a Execução de Serviços para o Capeamento Asfáltico de Diversas Ruas no Bairro Atalaia - Aracaju/SE (Rua Napoleão Dórea, Rua José Ricardo Unger Mainart e Travessa Roney de Lucas). VALOR ESTIMADO: R$ 218.626,48 (Duzentos e Dezoito Mil, Seiscentos e Vinte e Seis Reais e Quarenta e Oito Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (Trinta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27301 EMURB, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1054 Construção/Recuperação de Ruas, Pontes, Viadutos, Avenidas, Praças e Instalação de Equip. de Proteção em Pontes, Viadutos e Passarelas na Cidade de Aracaju , Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, Fonte: 15000000 Recursos não vinculados de Impostos, SD 200/2024 e Emenda Parlamentar Impositiva 56/2024. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis a partir de 22/11/2024 nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br INICIO DA SESSÃO: 06/12/2024. HORÁRIO: 10:00 horas (horário de Brasília); Local: www.licitanet.com.br.

Aracaju/SE, 19 de Novembro de 2024.

Belª. Maria Lucimar Silva Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 64/2024.

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ABASTECIMENTO EM MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, AVELINO LOPES-PI, CORRENTE, CANTO DO BURITI-PI E TERESINA-PI PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI E SUAS SECRETARIAS, EXERCÍCIO DE 2025, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 10 de dezembro de 2024.HORÁRIO: 08h (oito horas) horário de Brasília.LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br.OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.FONTES DE RECURSOS: 1.500.00-999 000; 1.706.00-999 000; 1.500.00-200.000; 1.553.00-999 000; 1.540.00-999 000; 1.542.00-999 000; 1.500.00-300 000; 1.621.00-999 000; 1.660.00-999 000.ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por lote.INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: cplmct2023@outlook.com.

Morro Cabeça no Tempo - PI, 19 de novembro de 2024.

Vladimir Duarte Pereira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRONICO Nº 117/2024

Objeto: [registro de preços] Aquisição e instalação de Playgrounds infantis, pisos emborrachados e grama sintética. Sessão Pública: 09 de dezembro de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 6.016.458,30. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

Cascavel-PR, 19 de novembro de 2024.

SOLANGE NELI GRAFFUNDER

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 468/2024 - UASG 453230

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 468/2024 - UASG 453230, Portal de Compras do Governo Federal nº 90468/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de reagentes e materiais diversos de uso laboratorial para o Laboratório Municipal e Laboratório do Hospital Municipal São José de Joinville, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: A C L ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA - Item 5 - R$ 17,25, Item 8 - R$ 27,90, Item 9 - R$ 46,05, Item 12 - R$ 77,27 e Item 16 - R$ 97,58; ALFAPLAST COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA - Item 33 - R$ 0,54; ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - Item 31 - R$ 0,9405 e Item 39 - R$ 2,6407; DE PAULI COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - Item 6 - R$ 12,29; EVEN COMERCIAL LTDA - Item 13 - R$ 14,54, Item 18 - R$ 2,97, Item 21 - R$ 222,00, Item 25 - R$ 0,07, Item 28 - R$ 0,01, Item 29 - R$ 0,02, Item 36 - R$ 0,12 e Item 37 - R$ 0,20; J. PROLAB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA - Item 15 - R$ 4,80, Item 34 - R$ 0,30, Item 35 - R$ 0,07 e Item 38 - R$ 0,32; RPF COMERCIAL LTDA - Item 19 - R$ 71,70; UNISCIENCE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA - Item 20 - R$ 145,00, Item 22 - R$ 142,00 e Item 23 - R$ 145,00. Restaram DESERTOS os Itens 14 e 24. Restaram FRACASSADOS os Itens 1, 2, 3, 4, 7, 10, 11, 17, 26, 27, 30 e 32.

Joinville/SC, 19 de novembro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 00196.005211/2024-74 - Patrocinada: FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO (FAPUNIFESP) - CNPJ nº. 07.437.996/0001-46. Objeto do Contrato: Concessão de patrocínio, com a aquisição de uma cota nº 05, a fim de possibilitar a participação do Conselho Federal de Enfermagem/COFEN no Evento Técnico Científico "IV Fórum Internacional de Enfermagem e V Fórum Nacional de Enfermagem", que será realizado no período de 25 a 27 de novembro 2024 em São Paulo/SP. Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) - Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.50.041.001 - Contribuições em Geral. Nota de Empenho nº 3168/2024. Brasília-DF, 18 de novembro de 2024 - Manoel Carlos Neri da Silva - Presidente
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PA: 90028/2024. ESPÉCIE: Pregão SRP. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: AMISTAD SISTEMAS LTDA, CNPJ n° 04.360.507/0001-07. OBJETO: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de equipamento de informática (FONE DE OUVIDO HEADSET). VALOR GLOBAL: R$ 144.650,00 (cento e quarenta e quatro mil e seiscentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.029 - SERVIÇO DE INFORMÁTICA E HOSPEDAGEM DE SISTEMAS. VIGÊNCIA: 20/11/2024 a 20/11/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 19 de Novembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PA: 129/2024. ESPÉCIE: Dispensa de licitação. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: LEPIDUS TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 12.967.719/0001-85. OBJETO: Prestação de serviços de atualização continuada do Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas (SEER) e atualização do layout conforme as necessidades do site da Revista Bioética. VIGÊNCIA: 19/11/2024 a 19/11/2029. VALOR MENSAL: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.047 - Serviço de Editoração, Diagramação e Copidescagem. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2024.
extrato de termo aditivo

ADITIVO CONTRATUAL Nº 201/2024

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 265/2021, do Pregão Eletrônico nº 210/2021

- Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA

Contratada: MAT SERVIÇOS DE RADIOLOGIA LTDA - ME, CNPJ nº 14.636.727/0001-74

Objetivo do Aditivo: o objetivo do presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência e reajuste de valor do Contrato de Prestação de Serviços nº 265/2021.

Da prorrogação do prazo de vigência: Fica prorrogado o prazo de vigência do presente contrato por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 04 de novembro de 2024 até 03 de novembro de 2025.

Do Reajuste do Valor Contratual: A Contratante pagará à Contratada, pelo período aditado, o valor total máximo reajustado conforme o INPC (IBGE), de R$ 276.666,60 (duzentos e setenta e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos).

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 455/2024 - UASG 453230

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 455/2024, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada no serviço de confecção e plotagem de adesivos, faixas de vinil, manta magnética e películas, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando os objetos licitados às empresas vencedoras em seus respectivos valores unitários, quais sejam: I A JUNIOR COMUNICACAO VISUAL E COMERCIO LTDA, Item 01 - R$ 5,50, Item 02 - R$ 3,80; GIF PRINT SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA, Item 03 - R$ 55,00; PAULINO ARAUJO LTDA, Item 04 - R$ 42,00, Item 05 - R$ 42,00, Item 06 - R$ 42,00, Item 07 - R$ 42,00, Item 08 - R$ 42,00, Item 09 - R$ 42,00 e Item 10 - R$ 42,00. STEWART & KUROGI COMUNICACAO VISUAL LTDA, Item 12 - R$ 55,17. Informa-se que o ITEM 11 restou FRACASSADO.

Joinville/SC, 18 de Novembro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PARA RP Nº 10/2024 PMRP

Objeto: Registro de preço visando futura e eventual contratação de empresa especializada na fabricação de diversos materiais de concreto para atender as necessidades da Prefeitura de Rondon do Pará, conforme consta na planilha de itens. Abertura: 04/12/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas até às 08:59 horas do dia 04/12/2024

O edital e anexos estão à disposição no Setor de Licitação e Contratos no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br / www.gov.br/pncp/pt-br e www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp) e cplrondondopara@yahoo.com.br

Rondon do Pará, 18 de Novembro de 2024

Milton Ferreira da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024

O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 05/12/2024, às 09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de peças para MOTONIVELADORA PATROL VOLVO - 930 destinadas às demandas da Secretaria Municipal de Transportes e Órgãos Vinculados do Município de Cocos, conforme condições estabelecidas no Edital e Anexos.

O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras UASG 983.461.

Cocos/Bahia, 19 de novembro de 2024.

Anízio Veiga Filho

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2024

CRONOGRAMA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2024 SELEÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS

Disponibilidade de editais e anexos: turismo@piranhas.al.gov.br e https://prefeitura.piranhas.al.gov.br/

Novo Cronograma - Período de inscrições: 16/10/2024 - 22/11/2024

Ação Data Prevista

Publicação do Edital 14/10/2024

Período de inscrição 16/10/2024 - 22/11/2024

Divulgação dos resultados da primeira etapa 25/11/2024

Período de recursos resultados primeira etapa 25/11/2024 - 28/11/2024

Divulgação dos resultados segunda etapa 02/12/2024

Período de recursos segunda etapa 02/12/2024 - 05/12/2024

Publicação resultado do final. 06/12/2024

Piranhas-AL, 19 de novembro de 2024.

Eduardo Henrique Figueira Clemente

Secretário de Cultura e Turismo
AVISO DE ALTERAÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2/2024

O CRONOGRAMA DO - FOMENTO PARA PROJETOS CULTURAIS

Disponibilidade de editais e anexos: turismo@piranhas.al.gov.br e https://prefeitura.piranhas.al.gov.br/

Novo Cronograma - Período de inscrições: 16/10/2024 - 22/11/2024

Ação Data Prevista

Publicação do Edital 14/10/2024

Período de inscrição 16/10/2024 - 22/11/2024

Divulgação dos resultados da primeira etapa 25/11/2024

Período de recursos resultados primeira etapa 25/11/2024 - 28/11/2024

Divulgação dos resultados segunda etapa 02/12/2024

Período de recursos segunda etapa 02/12/2024 - 05/12/2024

Publicação resultado do final. 06/12/2024

Piranhas-AL, 19 de novembro de 2024.

Eduardo Henrique Figueira Clemente

Secretário de Cultura e Turismo
aviso de licitaçãoPregão Eletrônico Nº 91.186/2024 - UASG 806030

Nº Processo: PTI - 2024/00039. Objeto: Contratação de serviços de atividades relacionadas ao desenvolvimento de software por ponto de função (PF) - Produtos de Governança do Serpro Lote 1 - Participação Exclusiva para empresas Pré Qualificadas no Edital 66/2021. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sgan 601 Modulo v, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-91186-2024.

Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

EVERTON PEREIRA FORTES

Pregoeiro
AVISO DE adiamentO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - GC - URB - 002

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 002/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2024 - GC - URB - 002 - ID LICITAR DIGITAL: 44593

Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução das Obras de Terraplenagem, Pavimentação, Drenagem, Urbanismo, Iluminação e Esgotamento Sanitário das Comunidades Alto do Céu, Barão de Soledade, Itapiranga, Marquês de Queluz e Vila São Pedro, localizadas no bairro da Iputinga - Recife/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 22.342.962,42 (vinte e dois milhões, trezentos e quarenta e dois mil, novecentos e sessenta e dois reais e quarenta e dois centavos).

Comunicamos que a sessão de abertura das propostas do processo em referência publicado no DOU nº 202, secão 3 no dia 13 de outubro de 2024, que estava marcada para o dia 29/11/2024 às 10:00 horas e a sessão de disputa também para o dia 29/11/2024 às 11:00 horas - HORÁRIOS DE BRASÍLIA, fica adiada para o dia 13/01/2025 às 10:00 horas a abertura das propostas e a sessão de disputa para o dia 13/01/2025 às 14:30 horas, no endereço eletrônico: https://licitar.digital/.

O Novo Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.recife.pe.gov.br/portalcompras/app/ConsAvisosPesquisar.php e www.licitardigital.com.br. Mais informações pelos telefones: (81) 3355.5081 ou 3355.5079

Recife, 18 de novembro de 2024

Ana Paula Rodrigues Silva

Agente de Contratação da GC - URB - 002
EXTRATOS DE ORDEM DE COMPRAS

EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00493 e SMS Nº SEDE-SMS-2024/00494

LRE Nº 130/ADLI-3/SEDE/2024. Objeto: Fornecimento de aditivos e lubrificantes. Contratada: ARIESA AUTOPEÇAS LTDA, CNPJ Nº 17.571.620/0001-83. Valor Global R$ 5.158,80. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 19/11/2024. Arthur Henrique Gomez Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção.
AVISOs de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Objeto: aquisição de diversos veículo, tipo van, minivan e furão, camionete e carro tipo passeio, destinados a atender às necessidades das secretarias municipais de Lençóis/BA. Recebimento das propostas até 08:00h, Início da disputa às 08:30h do dia 04/12/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Objeto: aquisição de água natural potável, sem gás, acondicionada em recipientes com lacre de segurança de 20 litros, 1.500 ml, 500ml e 200 ml, e refrigerantes diversos, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Lençóis/BA. Recebimento das propostas até 09:00h; Início da disputa às 10:00h do dia 04/12/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Objeto: aquisição brinquedos educativos pedagógicos e parquinho para atender as necessidades da escola Núcleo de Educação Infantil Ivany Alcântara de Souza e demais unidades escolares da rede municipal de ensino de Lençóis-BA. Recebimento das propostas até 10:30h; Início da disputa às 11:00h do dia 04/12/2024.LOCAL: através do site www.bll.org.br; Informações: (75) 3334-1121 ou licitacaopmlencois@gmail.com e https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.

Lençóis-BA, 19 de novembro de 2024.

Wenilson Dias De Almeida

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 4/2024.

A Prefeitura Municipal de Cariri do Tocantins - TO, torna público que fará realizar no dia 10 de dezembro de 2024 às 08h00m na sala de reunião da Comissão do Agente de Contratação - CAC, situada a Av. Bernardo Sayão n° 01, Centro, nesta cidade, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PUBLICA PRESENCIAL, menor preço global, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES E ACESSÓRIOS, NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BERNARDO SAYÃO, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE CARIRI DO TOCANTINS/TO, CONFORME PROJETO, PLANILHAS E ANEXOS. O edital poderá ser retirado junto à Comissão do Agente de Contratação das 07h30m às 13h00m, de segunda à sexta-feira, mais informação através do fone 0xx63 3383-1165. E-mail: cplcariri2024@gmail.com.

Cariri do Tocantins - TO, 19 de novembro de 2024.

VANDERLEI ANTONIO DE CARVALHO JUNIOR.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/DCL/2024

PROCESSO Nº 1045/SEMAD/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO CNPJ: Nº63761993000134

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR LOTE AS 09h00min DO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO DE PUBLICIDADE MÓVEL E FIXA PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SERINGUEIRAS-RO.. Valor estimado: R$ 556.202,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL E DUZENTOS E DOIS REAIS). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

SERINGUEIRAS/RO, 21 de novembro de 2024.

SÉRGIO VILMAR KNONER

Coordenador da Central de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB, através do Agente de Contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica nº 010/2024, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DA PISTA DE ATLETISMO NO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ/PB, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 1087280-21/2023 (942874). O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.brejodocruz.pb.gov.br e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 09h (horário de Brasília) do dia 09/12/2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo E-mail: pmbclicita@gmail.com

Brejo do Cruz - PB, 19 de novembro de 2024

ALISON DE SOUSA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/DCL/2024

PROCESSO Nº 1212/SEMAD/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO CNPJ: Nº63761993000134

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE SERINGUEIRAS-RO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Valor estimado: R$: 1.877.490,81 (UM MILHÃO OITOCENTOS E SETENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

SERINGUEIRAS/RO, 21 de novembro de 2024.

SÉRGIO VILMAR KNONER

COORDENADOR DA CENTRAL DE COMPRAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05.016/2024/SEMAS/PMCG

Processo Administrativo nº 1.400/2024 O Secretário Municipal De Assistência Social, Em Observância Aos Requisitos Previstos Na Legislação Pertinente, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05.016/2024/SEMAS/PMCG, Praticado Por Esta Municipalidade, Com Vistas À Contratação Com A Pessoa Jurídica: JANIO DA SILVA EMPREENDIMENTOS, Inscrita No CNPJ: 12.658.865/0001-29 Com Vistas A Contratação De Empresa Para Confecção De Camisas, Coletes, Calças E Bolsas Em Atendimento Aos Visitadores Do Programa Primeira Infância No SUAS - Criança Feliz , Embasada No Art. 75, Inciso II, Da Lei Federal Nº 14.133/21, No Valor Total De R$ 38.970,00 (TRINTA E OITO MIL, NOVECENTOS E SETENTA REAIS), Cujas Despesas Correrão Á Conta Da Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 08.243.1019.2137 (Ações Do Programa Criança Feliz), Elemento Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16600000, Conforme Parecer Da Assessoria Jurídica.

Campina Grande, 19 de novembro de 2024

FÁBIO HENRIQUE THOMA

Secretário Municipal de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

Pregão Eletrônico nº 496/2024

O Município de Joinville através Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 496/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90496/2024, visando a Contratação de serviço de análises clínicas (Laboratório de Apoio) para realização de exames laboratoriais constantes da Tabela Unificada SUS-SIGTAP, diante da inexistência de propostas, restou DESERTO.

Joinville/SC, 19 de novembro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário da Administração e Planejamento.

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004321681

Objeto: Aquisição de Válvula de retenção axial

Abertura das propostas: 02/12/2024 às 20:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004331282

Objeto: Aquisição de analisadores laboratoriais para REPAR e REFAP, com serviços associados.

Abertura das propostas: 02/12/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
aviso de Dispensa Eletrônica Nº 39/2024

O Município de Tibagi/PR torna público que realizará dispensa eletrônica, início às 08:30h do dia 29 de novembro de 2024, na plataforma eletrônica Licitanet, cujo objeto é aquisição de refeições e lanches na cidade de Campo Largo. O valor máximo é de R$ 44.985,00. O Edital de aviso e demais anexos serão fornecidos no e-mail licitacaotbg@hotmail.com, no site tibagi.pr.gov.br ou licitanet.com.br.

Tibagi, PR, 14 de novembro de 2024

ARTUR RICARDO NOLTE

Prefeito
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

NICO Nº 25.2024 SUSPENSO - EXCLUSIVO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE/EQUIPARADAS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16168/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada nas Portarias n 44/2024 dia 15 de Janeiro de 2024, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados a ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA da licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sobre o Nº 25/2024, do tipo de disputa ABERTO E FECHADO - MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto Registro de Preços para Futuras e Eventuais aquisições de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Desenvolvimento Rural, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, cujas especificações detalhadas e quantidades encontram-se no ANEXO I do Termo de Referência, deste edital.

Após minuciosa análise da impugnação recebida, constatou-se que não há irregularidades ou ilícitos nas disposições do edital e seus anexos, conforme razões expostas no documento juntado aos autos do processo. Assim, será feita a reabertura da licitação, o qual será divulgado para recebimento de propostas.

Como não houve qualquer alteração no teor do edital, a sessão pública será reagendada para:

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 25 de novembro de 2024, às 10:00 horas- (horário de Brasília - DF);DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 10 de dezembro de 2024, às 09:00 horas- (horário de Brasília - DF);DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 10 de dezembro de 2024, às 09:30 horas. (horário de Brasília - DF);INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 10 de dezembro de 2024, às 10:30 horas. (horário de Brasília - DF).

Por fim, destaca-se que o aviso de reabertura do pregão supracitado foi encaminhado para publicação nos mesmos meios publicados anteriormente.

O edital retificados e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http:/ /www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/ e Plataforma BLL COMPRAS www.bll.org.br

Nossa Senhora do Livramento-MT., 18 de novembro de 2024.

Leonildes F. S. Benevides

Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE REGISTRO DE DIPLOMAS DE 16/08/2024.

Onde lê-se: "foram registrados 18 diplomas no período de 13/08/2024 a 13/08/2024, nos seguintes livros e sequências numéricas: Livro EAD-01 1 a 18", leia-se: foram registrados 02 diplomas no período de 13/08/2024 a 13/08/2024, no seguinte livro e sequência numérica: Livro EAD-01, registros 02 e 06".

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniformg.edu.br.

Formiga, 19 de novembro de 2024

Marco Antonio de Sousa Leão

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de material, em regime de execução por empreitada global, para pavimentação em estrada vicinal entre os municípios de São Jerônimo e Arroio dos Ratos - Trecho 03, conforme Contrato de Repasse OGU MIDR nº 949511/2023 - Operação nº 1090.167-82, de acordo com o Edital e seus anexos. Data e Hora do Fim do Recebimento das Propostas: 09/12/2024 às 09h - Data e Hora da Início da Disputa: 09/12/2024 às 10h - A plataforma para a realização da licitação é o www.pregaobanrisul.com.br, também, o Edital poderá ser retirado nos seguintes endereços eletrônicos: www.saojeronimo.rs.gov.br e no PNCP. Demais informações poderão ser obtidas junto a Coordenadoria de Licitações, na Rua Cel. Soares de Carvalho, nº 558, São Jerônimo/RS. Fone: (51) 36511744 (51) 995852675, E-mail: licitacoes@saojeronimo.rs.gov.br.

SÃO JERÔNIMO-RS, 19 de novembro de 2024.

EVANDRO AGIZ HEBERLE

Prefeito
CNPJ 10.242.524/0001-42

Aviso de Licença

A PEDRAS TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A, CNPJ nº 10.242.524/0001-42, torna público que requereu, em 14 de novembro de 2024, ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), através do processo nº 02001.024587/2023-62, a Licença Instalação (LI), para a Linha de Transmissão LT 500 kV Camaçari - Xingó C1 e C2 (CD) e a ampliação das Subestações Associadas, com 351.6km de extensão, a ser implantada em 14 municípios do estado da Bahia e em 03 municípios do estado de Sergipe. Para isso, a PEDRAS TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A apresentou o Relatório de Atendimento das Condicionantes da Licença Prévia (LP) nº 701/2024.

Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.

JOSÉ MAURÍCIO SCOVINO DE SOUZA

Diretor Técnico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - Fundo Municipal de Educação - CNPJ 16.677.738/0001-28.

CONTRATADA: TROPICAL EMPREEDIMENTOS LTDA. CNPJ sob o nº 48.951.033/0001-43. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 147/2024. Processo Licitatório nº 105/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 042/2023. Objeto: contratação de 2º colocada empresa para aquisição de generos alimenticios em geral pereciveis e não pereciveis destinados a merenda escolar no exercicio de 2024 para atender às necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Lazer junto ao Fundo Municipal de Educação - FME. Data de assinatura do Termo Aditivo: 19/11/2024. Objeto do Termo: Este Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico financeiro dos itens 4 (ARROZ TIPO 1PCT C/5KG) e 30 (ÓLEO DE SOJA, EMBALAGEM 900 ML) do Contrato nº 147/2024, com um aumento na tabela de preço, corrigindo o valor unitário.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

A Prefeitura Municipal de Divinolândia torna público aos interessados a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA da Licitação Pregão Eletrônico n.º 38/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TIRAS PARA TESTES DE GLICEMIA E MATERIAIS DE ENFERMAGEM VISANDO O ATENDIMENTO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A PESSOAS CARENTES ATRAVÉS DA GERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINOLÂNDIA, ESTADO DE SÃO PAULO, cancelando-se assim a sessão pública marcada para o dia 25/11/2024, devido a impugnações e esclarecimentos do referido edital.

A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.

Outras informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, situada na Rua XV de Novembro, n.º 261, Centro, Divinolândia, através do telefone: (19) 99649-4285 ou pelo e-mail: licitacao@divinolandia.sp.gov.br.

Antônio de Pádua Aquisti

Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº 225/2023. Termo de Credenciamento: nº 811/2024. Processo Digital: nº 42454/2024

Partes: Município de Arapongas e FAAB SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ n. º 33.192.676/0001-83, neste ato representado por FERNANDO AUGUSTO ALVES BARBOSA. Objeto: Chamamento Público para Credenciamento de pessoas físicas e ou pessoas jurídicas para atuarem em consultas médicas ambulatoriais presenciais para atendimento no centro de especialidade Jaime de Lima, vigilância epidemiológica e outros estabelecimentos da secretaria municipal de saúde, em diversas especialidades bem como: neurologia, neuropediatra, reumatologia, hematologia, infectologia e outras especialidades que assim forem necessárias, em atendimento a secretaria municipal da saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 035/2023 - Chamamento Público. Valor: R$530.400,00 (quinhentos e trinta mil e quatrocentos reais). Prazo de Vigência: até 17/12/2024. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 09/11/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 151911

Nº Processo: 23357.007721/2024-56.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: IFPE - CAMPUS AFOGADOS DA INGAZEIRA.

Contratado: 05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de condução de veículos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total: R$ 170.660,16. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024

PROTOCOLO 42912/24 - Processo Administrativo 204/24

Tipo: Menor Preço Global

OBJETO: Aquisição de itens para servimento de coffee break nas formações continuadas realizadas pela Secretaria Municipal de Educação. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 21/11/2024 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 10/12/2024 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br.

Fazenda Rio Grande/PR, 19 de novembro de 2024.

Karine Souza Dias

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de gás de cozinha (glp) e água mineral para suprir a demanda das secretarias municipais.

Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote.

Modo de disputa: Aberto e Fechado.

Abertura da sessão pública: 06/12/2024, às 09h00min., no site www.licitanet.com.br/.

Laranjeiras do Sul-Pr, 19 de novembro de 2024.

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

pregões eletrônicos

Licitações Agendadas: PE90390/24 PA12052/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de palmitato de paliperidona Abertura: 06/12/24 9h. PE90391/24 PA10878/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de aminofilina, cetoprofeno, cloreto de sódio e outros Abertura: 06/12/24 9h. PE90392/24 PA10632/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de saco plástico transparente, gelo rígido p/ conservação de medicamentos, cadarço em algodão e outros Abertura: 06/12/24 9h. PE90393/24 PA4901/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de cadeira de rodas infantil, andador adulto, cadeira de banho e outros Abertura: 06/12/24 9h. PE90394/24 PA11588/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de amálgama capsular Abertura: 09/12/24 9h. PE90395/24 PA11746/24 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de mucilon de arroz, nutren active e outros p/ atender a mandado judicial Abertura: 09/12/24 9h. PE90396/24 PA9071/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de cadeira de rodas e outros p/ atender a mandado judicial Abertura: 10/12/24 9h. PE90397/24 PA7842/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de cadeira de rodas e outros itens OPM p/ atender pacientes do CER II Abertura: 09/12/24 9h. PE90398/24 PA8812/24 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de cadeira de rodas padrão, adaptada e outros p/ atender a mandado judicial Abertura: 09/12/24 9h. Repetição de Certame: PE90399/24 PA9932/24 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de glicose Abertura: 06/12/24 9h. PE90400/24 PA60473/23 menor preço visando RP de coenzima p/ atender a mandado judicial Abertura: 06/12/24 9h. Os editais poderão ser obtidos no site www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licit.Ag.

Guarulhos, 21 de novembro de 2024.

GILMAR VELOSO DA SILVA

Diretor do Departamento de Licitações e Contratos
aviso de Retificação

Na publicação de 14/11/2024 ,Edição: 221, Seção: 3, Página: 276 e 277. PE90386/24 PA13006/24, Onde se lê: Abertura: 04/12/24 9h, Leia-se: Abertura: 10/12/24 9h.

Guarulhos, 21 de novembro de 2024.

GILMAR VELOSO DA SILVA

Diretor do Depto de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de locação de veículos tipo ônibus e van.

ABERTURA: 5 de dezembro de 2024, às 09:00h (horário local).

INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: licitacao@limoeirodeanadia.al.gov.br ; cpl.novostempos@gmail.com, e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br

Limoeiro de Anadia/AL, 15 de novembro de 2024

James Marlan Ferreira Barbosa

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 2/2024 - UASG: 389426

Processo nº 10091/2024.

Contratação de /empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços contínuos de manutenção predial (preventiva, corretiva, de reparação/adequação e emergencial), com fornecimento de materiais, peças e mão de obra, conforme estabelecido nas planilhas vigentes de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI/PA REF. MAI/2024 (não desonerado), nas edificações que compõem a sede e inspetorias do CREA-PA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará), e em quaisquer novas instalações que venham a ser ocupadas por este Órgão, dentro das regiões administrativas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital: disponível a partir de 22/11/2024 nos Sítios PNCP, com acesso pelo link https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Compras.gov, com acesso pelo link https://www.gov.br/compras/pt-br, e no Portal da Transparência do CREA-PA, com acesso pelo link https://crea-pa.implanta.net.br/portalTransparencia/ #publico/inicio. Data de início para a entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Data de término para a entrega das propostas: 06/12/2024, antes do início da Sessão pública do Pregão. Início da Sessão Pública e abertura das Propostas: 06/12/2024 às 09h.

Belém-PA, 21 de novembro de 2024.

Adriana Falconeri Rebelo Boy

Presidente do CREA-PA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/CPL/2024

A Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso/RO, com fundamento na Lei n° 14.133/21 e posteriores alterações, e conforme consta do processo n° 643/2024/SEMSAU, torna Público Resultado da Licitação Pregão Eletrônico nº 033/2024 e Adjudica e Homologa o mesmo em favor da Empresa abaixo mencionada: OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO EM GERAL, ELETRODOMÉSTICO, ELETRÔNICOS E VEÍCULOS TIPO MOTOCICLETAS), PARA ATENDER DE VALE DO PARAÍSO/RO. Empresa (s) Vencedora (s): 1- PLENITUDE COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA - 36.838.236/0001-49, R$ 25.299,90 2- RR COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA - 42.036.849/0001-65, R$ 33.906,55 3- A. PAZINATO MARINGA - 04.352.905/0001-81, R$ 18.530,00 4- QCM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA - 47.955.983/0001- 83, R$ 41.586,80 5- CLEIDE BEATRIZ IORIS LTDA - 41.947.390/0001-99, R$ 43.936,00 6- CH3 CONTRATOS E NEGOCIOS LTDA - 41.948.354/0001-40, R$ 6.494,95 7- SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA - 46.344.050/0001-97, R$ 2.992,55 8- BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA - 45.329.312/0001-81, R$ 5.409,00 9- V. EPIFANIO DE SOUZA - 04.319.767/0001-39, R$ 43.578,00 VALOR TOTAL: R$ 221.733,75 (DUZENTOS E VINTE E UM MIL SETECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). Para maiores Informações, no endereço Avenida: Paraíso, n. º 2601 - setor 01, Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso/RO, pelo telefone (69) 3464-1005/1462. Vale do

Paraíso - RO, 18 de novembro de 2024.

POLIANA DE MORAES SILVA GASQUI PERRETA

Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 325/2024 -UASG 453230

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 325/2024 -UASG 453230, destinado à contratação de empresa para execução de serviço contínuo de engenharia de manutenção corretiva em vias públicas do município de Joinville pavimentadas com revestimento asfáltico, divididas em 04 (quatro) setores, bem como, o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos lotes e valores totais, quais sejam: INFRASUL INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA - Lote 01 - R$ 2.885.991,89 e T.E.S. TECNOLOGIA DE SOLOS LTDA - Lote 02 - R$ 3.013.189,50; Lote 03 - R$ 3.009.566,90 e Lote 04 R$ 2.895.846,63.

Joinville/SC, 19 de novembro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE JARDINS Mantenedora: CESUL -CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA - EPP (Nº 14790) 1.814.649/0001-62

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 439, de 28 de abril de 2020, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 79 setenta e nove, no período de 18/10/2024 a 19/11/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 4 e 5 - registros n 000.1656 a n 7332]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço, https://www.faculdadejardins.com.br/diplomas-registrados.

Aracaju, 19 de novembro de 2024.

Valmir Farias Martins

Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.070/2024 - UC-P

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 039/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2024 - UC-P. OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) visando o fornecimento de material de limpeza para a estruturação da lavanderia pública no Residencial Luiz Bezerra Torres, de modo a promover um ambiente acolhedor e funcional às famílias, em especial, às mulheres, no Município de Caruaru/PE, em conformidade ao Convênio nº 952061/2023, celebrado entre o município de Caruaru e o Ministério das Mulheres. Valor total estimado R$ 87.811,30 (oitenta e sete mil e oitocentos e onze reais e trinta centavos). Data e hora de abertura: 04 (quatro) de dezembro de 2024 às 09h00min (horário de Brasília).

Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/P, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8384-6453 ou através do E-mail: ucp.caruaru@gmail.com.

Caruaru/PE, 25 novembro de 2024.

Everaldo Alexandre da Silva Filho

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 037/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024 - UC-P. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE PINTURA VIÁRIA TIPO AIRLESS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA AUTARQUIA DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTES DE CARUARU - AMTTC. Valor total estimado: R$37.142,82 (trinta e sete mil, cento e quarenta e dois reais e oitenta e dois centavos). Data e hora de abertura: 04 (quatro) de dezembro de 2024 às 10h00min (horário de Brasília).

Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/P, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8384-6453 ou através do E-mail: ucp.caruaru@gmail.com.

Caruaru/PE, 25 de novembro de 2024.

Hallana Mirelly Mendes Marinho

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - N.º 90113/2024

UASG Nº 926703 Processo 5800.041243/2024. Objeto: Registro de preços para fornecimento de Instrumentais Odontológicos (CIRURGIA). Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 08h30 (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/

Maceió/AL, 19 de novembro de 2024.

Marilia Peixoto Barbosa

Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos