EXTRATOS DE TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL

Termo de Execução Cultural N° 0191/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Severínia - Agente Cultural: Eduarda Aparecida da Silva 39657406870 (CNPJ: 47.359.464/0001-52) - Objeto: Concessão de Apoio Financeiro A Ações Culturais Contempladas Pelo Edital nº 006/2023 - Nos Termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto Nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). - Chamamento Público N.º 006/2023 - Audiovisual. Regime Jurídico: Lei N.º 14.133, de 1º de Abril de 2021. Valor Total de R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais). Assinatura: 27/12/2023 - Vigência: 30/07/2024.

Termo de Execução Cultural N° 0192/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Severínia - Agente Cultural: Frederico A. M. Nuti (Cnpj: 09.231.198/0001-99) - Objeto: Concessão de Apoio Financeiro A Ações Culturais Contempladas Pelo Edital nº 006/2023 - Nos Termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto N. 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). - Chamamento Público N.º 006/2023 - Audiovisual. Regime Jurídico: Lei N.º 14.133, de 1º de Abril de 2021. Valor Total de R$ 55.923,77 (Cinquenta e Cinco Mil, Novecentos e Vinte e Três Reais, e Setenta e Sete Centavos). Assinatura: 27/12/2023 - VIGÊNCIA: 30/07/2024.

Termo de Execução Cultural N° 0193/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Severínia - Agente Cultural: Associação Grupo Amigos Voluntarios de Severínia (Cnpj: 09.632.922/0001-96) - Objeto: Concessão de Apoio Financeiro A Ações Culturais Contempladas Pelo Edital nº 006/2023 - Nos Termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto N. 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). - Chamamento Público N.º 006/2023 - Audiovisual. Regime Jurídico: Lei N.º 14.133, de 1º de Abril de 2021. Valor Total de R$ 11.141,65 (Onze Mil, Cento e Quarento e Um Reais, Sessenta e Cinco Centavos). Assinatura: 27/12/2023 - Vigência: 30/07/2024.

Termo de Execução Cultural N.° 0194/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Severínia - Agente Cultural: A.C. Produções Artísticas Ltda (Cnpj: 00.650.363/0001-72) - Objeto: Concessão de Apoio Financeiro A Ações Culturais Contempladas Pelo Edital nº 007/2023 - Nos Termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto N. 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). - Chamamento Público N.º 007/2023 - Demais Áreas Culturais. Regime Jurídico: Lei N.º 14.133, de 1º de Abril de 2021. Valor Total de R$ 5.283,12 (Cinco Mil, Duzentos e Oitenta e Três Reais, e Doze Centavos). Assinatura: 27/12/2023 - Vigência: 30/07/2024.

Termo de Execução Cultural N° 0195/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Severínia - Agente Cultural: Edjaldo Viana Barbosa (Cpf: 220.600.858-02) - Objeto: Concessão de Apoio Financeiro A Ações Culturais Contempladas Pelo Edital nº 007/2023 - Nos Termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto N. 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). - Chamamento Público N.º 007/2023 - Demais Áreas Culturais. Regime Jurídico: Lei N.º 14.133, de 1º de Abril de 2021. Valor Total de R$ 5.283,12 (Cinco Mil, Duzentos e Oitenta e Três Reais, e Doze Centavos). Assinatura: 27/12/2023 - Vigência: 30/07/2024.

Termo de Execução Cultural N° 0196/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Severínia - Agente Cultural: Francine Avelino Lima (Cpf: 456.152.738-95) - Objeto: Concessão de Apoio Financeiro A Ações Culturais Contempladas Pelo Edital nº 007/2023 - Nos Termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto N. 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). - Chamamento Público N.º 007/2023 - Demais Áreas Culturais. Regime Jurídico: Lei N.º 14.133, de 1º de Abril de 2021. Valor Total de R$ 5.283,12 (Cinco Mil, Duzentos e Oitenta e Três Reais, e Doze Centavos). Assinatura: 27/12/2023 - Vigência: 30/07/2024.

Termo de Execução Cultural N° 0197/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Severínia - Agente Cultural: Isadora Stéfany Batista (Cpf: 460.019.558-24) - Objeto: Concessão de Apoio Financeiro A Ações Culturais Contempladas Pelo Edital nº 007/2023 - Nos Termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto N. 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). - Chamamento Público N.º 007/2023 - Demais Áreas Culturais. Regime Jurídico: Lei N.º 14.133, de 1º de Abril de 2021. Valor Total de R$ 5.283,12 (Cinco Mil, Duzentos e Oitenta e Três Reais, e Doze Centavos).

Assinatura: 27/12/2023 - Vigência: 30/07/2024.

Termo de Execução Cultural N° 0198/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Severínia - Agente Cultural: Israel Ferreira de Souza (Cpf: 284.423.828-95) - Objeto: Concessão de Apoio Financeiro A Ações Culturais Contempladas Pelo Edital nº 007/2023 - Nos Termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto N. 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). - Chamamento Público N.º 007/2023 - Demais Áreas Culturais. Regime Jurídico: Lei N.º 14.133, de 1º de Abril de 2021. Valor Total de R$ 5.283,12 (Cinco Mil, Duzentos e Oitenta e Três Reais, e Doze Centavos). Assinatura: 27/12/2023 - Vigência: 30/07/2024.

Termo de Execução Cultural N° 0199/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Severínia - Agente Cultural: Jennifer Letícia de Grazia Gomes Freire (Cpf: 466.051.258-43) - Objeto: Concessão de Apoio Financeiro A Ações Culturais Contempladas Pelo Edital nº 007/2023 - Nos Termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto N. 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). - Chamamento Público N.º 007/2023 - Demais Áreas Culturais. Regime Jurídico: Lei N.º 14.133, de 1º de Abril de 2021. Valor Total de R$ 5.283,12 (Cinco Mil, Duzentos e Oitenta e Três Reais, e Doze Centavos). Assinatura: 27/12/2023 - Vigência: 30/07/2024.

Termo de Execução Cultural N° 0200/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Severínia - Agente Cultural: Jhonatan dos Santos Soares (Cpf: 513.933.088-13) - Objeto: Concessão de Apoio Financeiro A Ações Culturais Contempladas Pelo Edital nº 007/2023 - Nos Termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto N. 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). - Chamamento Público Nº 007/2023 - Demais Áreas Culturais. Regime Jurídico: Lei N.º 14.133, de 1º de Abril de 2021. Valor Total de R$ 5.283,12 (Cinco Mil, Duzentos e Oitenta e Três Reais, e Doze Centavos). Assinatura: 27/12/2023 - Vigência: 30/07/2024.

Termo de Execução Cultural N° 0201/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Severínia - Agente Cultural: Tiago Filipe da Silva Jonas (Cpf: 394.086.118-96) - Objeto: Concessão de Apoio Financeiro A Ações Culturais Contempladas Pelo Edital nº 007/2023 - Nos Termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto N. 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). - Chamamento Público N.º 007/2023 - Demais Áreas Culturais. Regime Jurídico: Lei N.º 14.133, de 1º de Abril de 2021. Valor Total de R$ 5.283,12 (Cinco Mil, Duzentos e Oitenta e Três Reais, e Doze Centavos). Assinatura: 27/12/2023 - Vigência: 30/07/2024.

Termo de Execução Cultural N° 0202/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Severínia - Agente Cultural: Valdei Rocha de Jesus (Cpf: 339.432.718-03) - Objeto: Concessão de Apoio Financeiro A Ações Culturais Contempladas Pelo Edital nº 007/2023 - Nos Termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto N. 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). - Chamamento Público N.º 007/2023 - Demais Áreas Culturais. Regime Jurídico: Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021. Valor Total de R$ 5.283,12 (Cinco Mil, Duzentos e Oitenta e Três Reais, e Doze Centavos). Assinatura: 27/12/2023 - Vigência: 30/07/2024.

Termo de Execução Cultural N° 0203/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Severínia - Agente Cultural: Associação Grupo Amigos Voluntarios de Severínia (Cnpj: 09.632.922/0001-96) - Objeto: Concessão de Apoio Financeiro A Ações Culturais Contempladas Pelo Edital nº 007/2023 - Nos Termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto N. 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). - Chamamento Público N.º 007/2023 - Demais Áreas Culturais. Regime Jurídico: Lei N.º 14.133, de 1º de Abril de 2021. Valor Total de R$ 5.283,12 (Cinco Mil, Duzentos e Oitenta e Três Reais, e Doze Centavos). Assinatura: 27/12/2023 - Vigência: 30/07/2024.

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 0177/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Severínia - Detentora: Atual Comercio Atacadista de Produtos Para A Saude Ltda (Cnpj: 45.293.736/0001-33) - Objeto: Ata de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Limpeza. - Pregão Eletrônico N.º 054/2023. Regime Jurídico: Lei N.º 14.133, de 1º de Abril de 2021. Valor Total de R$ 119.375,23 (cento e dezenove mil, trezentos e setenta e cinco reais e vinte e três centavos). Assinatura: 26/12/2023 - Vigência: 25/12/2024.

Ata de Registro de Preços nº 0178/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Severínia - Detentora: Boni Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda (Cnpj: 28.719.518/0001-07) - Objeto: Ata de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Limpeza. - Pregão Eletrônico N.º 054/2023. Regime Jurídico: Lei N.º 14.133, de 1º de Abril de 2021. Valor Total de R$ 16.774,86 (dezesseis mil, setecentos e setenta e quatro reais e oitenta e seis centavos). Assinatura: 26/12/2023 - Vigência: 25/12/2024.

Ata de Registro de Preços N.º 0179/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Severínia - Detentora: Coperlimp Comercio Varejista de Produtos Saneantes Domissanitarios Ltda (Cnpj: 36.367.694/0001-47) - Objeto: Ata de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Limpeza. - Pregão Eletrônico N.º 054/2023. Regime Jurídico: Lei N.º 14.133, de 1º de Abril de 2021. Valor Total de R$ 72.788,89 (setenta e dois mil, setecentos e oitenta e oito reais e oitenta e nove centavos). Assinatura: 26/12/2023 - Vigência: 25/12/2024.

Ata de Registro de Preços N.º 0180/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Severínia - Detentora: e.G.J. Simoes Epi'S Ltda (Cnpj: 33.356.350/0001-44) - Objeto: Ata de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Limpeza. - Pregão Eletrônico N.º 054/2023. Regime Jurídico: Lei N.º 14.133, de 1º de Abril de 2021. Valor Total de R$ 9.003,30 (nove mil, três reais e trinta centavos). Assinatura: 26/12/2023 - Vigência: 25/12/2024.

Ata de Registro de Preços N.º 0181/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Severínia - Detentora: Eco Plast Comercio Ltda (Cnpj: 20.161.464/0001-97) - Objeto: Ata de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Limpeza. - Pregão Eletrônico N.º 054/2023. Regime Jurídico: Lei N.º 14.133, de 1º de Abril de 2021. Valor Total de R$ 24.995,19 (vinte e quatro mil, novecentos e noventa e cinco reais e dezenove centavos). Assinatura: 26/12/2023 - Vigência: 25/12/2024.

Ata de Registro de Preços nº 0182/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Severínia - Detentora: Fastmed Comercio de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda (Cnpj: 48.778.881/0001-00) - Objeto: Ata de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Limpeza. - Pregão Eletrônico N.º 054/2023. Regime Jurídico: Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021. Valor Total de R$ 12.229,90 (doze mil, duzentos e vinte e nove reais e noventa centavos). Assinatura: 26/12/2023 - Vigência: 25/12/2024.

Ata de Registro de Preços nº 0183/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Severínia - Detentora: Fernanda da Silva (Cnpj: 23.157.620/0001-34) - Objeto: Ata de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Limpeza. - Pregão Eletrônico Nº 054/2023. Regime Jurídico: Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021. Valor Total de R$ 6.645,00 (seis mil e seiscentos e quarenta e cinco reais). Assinatura: 26/12/2023 - Vigência: 25/12/2024.

Ata de Registro de Preços nº 0184/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Severínia - Detentora: Ff Galvao Armazens Ltda (Cnpj: 36.260.824/0001-48) - Objeto: Ata de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Limpeza. - Pregão Eletrônico Nº 054/2023. Regime Jurídico: Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021. Valor Total de R$ 507.316,70 (quinhentos e sete mil, trezentos e dezesseis reais e setenta centavos). Assinatura: 26/12/2023 - Vigência: 25/12/2024.

Ata de Registro de Preços nº 0185/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Severínia - Detentora: Gimenes e Pavan Ltda (Cnpj: 05.307.679/0001-80) - Objeto: Ata de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Limpeza. - Pregão Eletrônico Nº 054/2023. Regime Jurídico: Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021. Valor Total de R$ 124.825,37 (cento e vinte e quatro mil, oitocentos e vinte e cinco reais e trinta e sete centavos). Assinatura: 26/12/2023 - Vigência: 25/12/2024.

Ata de Registro de Preços Nº 0186/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Severínia - Detentora: Licit Rib Comercio Atacadista e Varejista Ltda (Cnpj: 09.070.307/0001-33) - Objeto: Ata de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Limpeza. - Pregão Eletrônico Nº 054/2023. Regime Jurídico: Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021. Valor Total de R$ 14.769,50 (catorze mil, setecentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos). Assinatura: 26/12/2023 - Vigência: 25/12/2024.

Ata de Registro de Preços nº 0187/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Severínia - Detentora: 31.918.539 Louise Reis de Campos (Cnpj: 31.918.539/0001-58) - Objeto: Ata de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Limpeza. - Pregão Eletrônico N.º 054/2023. Regime Jurídico: Lei N.º 14.133, de 1º de Abril de 2021. Valor Total de R$ 33.043,92 (trinta e três mil, quarenta e três reais e noventa e dois centavos). Assinatura: 26/12/2023 - Vigência: 25/12/2024.

Ata de Registro de Preços nº 0188/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Severínia - Detentora: M Testa Atacado Ltda (Cnpj: 43.044.418/0001-03) - Objeto: Ata de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Limpeza. - Pregão Eletrônico N.º 054/2023. Regime Jurídico: Lei N.º 14.133, de 1º de Abril de 2021. Valor Total de R$ 7.899,87 (sete mil, oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos). Assinatura: 26/12/2023 - Vigência: 25/12/2024.

Ata de Registro de Preços Nº 0189/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Severínia - Detentora: San'Marcos Vassouras e Produtos de Limpeza Ltda (Cnpj: 32.246.770/0001-05) - Objeto: Ata de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Limpeza. - Pregão Eletrônico N.º 054/2023. Regime Jurídico: Lei N.º 14.133, de 1º de Abril de 2021. Valor Total de R$ 23.301,90 (vinte e três mil, trezentos e um reais e noventa centavos). Assinatura: 26/12/2023 - Vigência: 25/12/2024.

Ata de Registro de Preços nº 0190/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Severínia - Detentora: Mbm Store Ltda (Cnpj: 40.225.662/0001-84) - Objeto: Ata de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Limpeza. - Pregão Eletrônico N.º 054/2023. Regime Jurídico: Lei N.º 14.133, de 1º de Abril de 2021. Valor Total de R$ 1.168,08 (hum mil, cento e sessenta e oito reais e oito centavos). Assinatura: 26/12/2023 - Vigência: 25/12/2024.

Ata de Registro de Preços nº 0191/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Severínia - Detentora: Peronti Suplementos Industriais Ltda (Cnpj: 67.567.339/0001-45) - Objeto: Ata de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Limpeza. - Pregão Eletrônico Nº 054/2023. Regime Jurídico: Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021. Valor Total de R$ 77.297,61 (setenta e sete mil, duzentos e noventa e sete reais e sessenta e um centavos). Assinatura: 26/12/2023 - Vigência: 25/12/2024.

Ata de Registro de Preços nº 0192/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Severínia - Detentora: Rhc Produtos e Servicos Ltda (Cnpj: 39.556.276/0001-96) - Objeto: Ata de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Limpeza. - Pregão Eletrônico N.º 054/2023. Regime Jurídico: Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021. Valor Total de R$ 411.545,31 (quatrocentos e onze mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e trinta e um centavos). Assinatura: 26/12/2023 - Vigência: 25/12/2024.

Ata de Registro de Preços nº 0193/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Severínia - Detentora: Sanigran Ltda (Cnpj: 15.153.524/0001-90) - Objeto: Ata de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Limpeza. - Pregão Eletrônico N.º 054/2023. Regime Jurídico: Lei N.º 14.133, de 1º de Abril de 2021. Valor Total de R$ 8.694,42 (oito mil, seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta e dois centavos). Assinatura: 26/12/2023 - Vigência: 25/12/2024.

Ata de Registro de Preços nº 0194/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Severínia - Detentora: Spa-Industria Quimica Ltda (Cnpj: 08.675.264/0001-57) - Objeto: Ata de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Limpeza. - Pregão Eletrônico N.º 054/2023. Regime Jurídico: Lei N.º 14.133, de 1º de Abril de 2021. Valor Total de R$ 150.030,68 (cento e cinquenta mil, trinta reais e sessenta e oito centavos). Assinatura: 26/12/2023 - Vigência: 25/12/2024.

Ata de Registro de Preços nº 0195/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Severínia - Detentora: Suelen Daiane Kanis (Cnpj: 23.608.114/0001-14) - Objeto: Ata de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Limpeza. - Pregão Eletrônico Nº 054/2023. Regime Jurídico: Lei N.º 14.133, de 1º de Abril de 2021. Valor Total de R$ 6.657,17 (seis mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e dezessete centavos). Assinatura: 26/12/2023 - Vigência: 25/12/2024.

Ata de Registro de Preços nº 0196/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Severínia - Detentora: Tecnokap Comercio e Servicos Ltda (Cnpj: 29.605.776/0001-17) - Objeto: Ata de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Limpeza. - Pregão Eletrônico N.º 054/2023. Regime Jurídico: Lei N.º 14.133, de 1º de Abril de 2021. Valor Total de R$ 31.443,30 (trinta e um mil, quatrocentos e quarenta e três reais e trinta centavos). Assinatura: 26/12/2023 - Vigência: 25/12/2024.