EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Termo Aditivo nº 003/2024 ao Contrato n° 068/2023. Processo Administrativo nº 055/2023. Carona nº 002/23. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Centro América Comercio, Serviço, Gestão Tecnológica Ltda. Objeto: Aditivo de Retificação de Clausulas com prorrogação de prazo e valor e Supressão 2,08 % do valor global do contrato nº 068/2023. Do Aditivo - da Retificação - Ficam retificadas as seguintes clausulas do Contrato 068/2023, nos seguintes termos: Onde se lê: (...) R$ 4.805.906,90 (Quatro milhões oitocentos e cinco mil novecentos e seis reais e noventa centavos), Leia-se: (...) R$ 4.817.186,90 (Quatro milhões oitocentos e dezessete mil cento e oitenta e seis reais e noventa centavos). Ficam retificadas as seguintes cláusulas do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 068/2023, nos seguintes termos: Onde se lê: (...) R$ 4.805.906,90 (Quatro milhões, oitocentos e cinco mil, novecentos e seis reais, noventa centavos para R$ 5.311.445,53 (Cinco milhões, trezentos e onze mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais, cinquenta e três centavos), Leia-se: (...) o preço global passará de R$ 4.817.186,90 (Quatro milhões oitocentos e dezessete mil cento e oitenta e seis reais e noventa centavos) para R$ 5.322.725,53 (Cinco milhões, trezentos e vinte e dois mil, setecentos e vinte e cinco reais, cinquenta e três centavos). Ficam retificadas as seguintes cláusulas do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 068/2023, nos seguintes termos: Onde se lê: o preço global passará de R$ 5.311.445,53 (Cinco milhões, trezentos e onze mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais, cinquenta e três centavos) para R$ 5.411.445,53 (Cinco milhões, quatrocentos e onze mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais, cinquenta e três centavos), Leia-se: (...) o preço global passará de R$ 5.322.725,53 (Cinco milhões, trezentos e vinte dois mil, setecentos e vinte e cinco reais, cinquenta e três centavos) para R$ 5.422.725,53 (Cinco milhões, quatrocentos e vinte dois mil, setecentos e vinte e cinco reais, cinquenta e três centavos). DA SUPRESSÃO - Fica suprimido o quantitativo de itens do contrato no valor de R$ 100.246,90, (Cem mil, duzentos e quarenta e seis reais, noventa centavos). DO VALOR - O valor deste termo aditivo é de R$ 5.322.478,63 (Cinco milhões, trezentos e vinte e dois mil, quatrocentos e setenta e oito reais, sessenta e três centavos), a serem pagos de acordo com as disposições constantes na Cláusula Quinta, do Instrumento Contratual e com o decréscimo decorrente deste termo aditivo, o preço global passará de R$ 5.422.725,53 (Cinco milhões, quatrocentos e vinte e dois mil, setecentos e vinte e cinco reais, cinquenta e três centavos) para R$ 10.745.204,16 (Dez milhões, setecentos e quarenta e cinco mil, duzentos e quatro reais, dezesseis centavos). Da vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 04 de abril de 2025, doravante prorrogada pelo prazo de mais 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 05/04/2024. Vigência Final: 04/04/2025. Fundamento legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com no Art. Art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º e Art. 57, inciso II, § 2° da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores. Data: 04/04/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretario Municipal de Infraestrutura - Glaycon Rodrigues Ignácio, Secretária Municipal de Finanças - Denise Rodrigues Médis; Secretária Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini; Secretária Municipal de Meio Ambiente - Leticia Rodrigues Feitosa Santana. Contratada: Centro América Comercio, Serviço, Gestão Tecnológica Ltda.- Jânio Correa da Silva.

Espécie: Termo Aditivo nº 002/2024 ao Contrato n° 069/2023. Processo Administrativo nº 055/2023. Carona nº 002/23. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa Centro América Comercio, Serviço, Gestão Tecnológica Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor e Supressão 1 % do valor global do contrato nº 069/2023. Do Aditivo - DA SUPRESSÃO - Fica suprimido o quantitativo de itens do contrato no valor de R$ 21.384,00, (Vinte e um mil, trezentos e oitenta e quatro reais). DO VALOR - O R$ 2.215.228,00 (Dois milhões, duzentos e quinze mil, duzentos e vinte e oito reais), a serem pagos de acordo com as disposições constantes na Cláusula Quinta, do Instrumento Contratual e com o decréscimo decorrente deste termo aditivo, o preço global passará de R$ R$ 2.236.612,00 (Dois milhões, duzentos e trinta e seis mil, seiscentos e doze reais), para R$ 4.451.840,00 (Quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil, oitocentos e quarenta reais). Da vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 04 de abril de 2025, doravante prorrogada pelo prazo de mais 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 05/04/2024. Vigência Final: 04/04/2025. Fundamento legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com no Art. Art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º e Art. 57, inciso II, § 2° da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores. Data: 04/04/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretario Municipal de Saúde- Alex de Oliveira. Contratada: Centro América Comercio, Serviço, Gestão Tecnológica Ltda.- Jânio Correa da Silva.

Espécie: Termo Aditivo nº 002/2024 ao Contrato n° 070/2023. Processo Administrativo nº 055/2023. Carona nº 002/23. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS, através do Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa Centro América Comercio, Serviço, Gestão Tecnológica Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor do contrato nº 070/2023. Do Aditivo - DO VALOR - O valor deste termo aditivo é de R$ 284.512,00 (Duzentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e doze reais), a serem pagos de acordo com as disposições constantes na Cláusula Quinta, do Instrumento Contratual e com o decréscimo decorrente deste termo aditivo, o preço global passará de R$ 284.512,00 (Duzentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e doze reais), para R$ 569.024,00 (Quinhentos e sessenta e nove mil, vinte e quatro reais). Da vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 04 de abril de 2025, doravante prorrogada pelo prazo de mais 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 05/04/2024. Vigência Final: 04/04/2025. Fundamento legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com no Art. Art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º e Art. 57, inciso II, § 2° da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores. Data: 04/04/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Assistência Social- Dayane Rosa Peres. Contratada: Centro América Comercio, Serviço, Gestão Tecnológica Ltda.- Jânio Correa da Silva.