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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00037/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 252.828,70; DIST. DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME - R$ 25.246,00; DROGAFONTE LTDA - R$ 177.822,40; EMPRESA CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - R$ 34.400,00; FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HO - R$ 41.268,00; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA - R$ 204.585,00; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - R$ 29.909,00; NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTO - R$ 33.758,00; PHARMAPLUS LTDA - R$ 51.733,85; SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 70.340,00; TIDIMAR COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 1.050,00.

Areia - PB, 21 de Junho de 2024

MARIA DO CARMO SANTOS

Secretária de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00052/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CLINICA DE FISIOTERAPIA DESTINADO A ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DE AREIA-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 1.458,74; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 194,42; PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 11.040,00.

Areia - PB, 28 de Junho de 2024

MARIA DO CARMO SANTOS

Secretária de Saúde
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00001/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE TRES (03) VEÍCULO DE TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES, DENOMINADO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE1), CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023/FNDE/MEC, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 1.236.000,00.

Areia - PB, 18 de Junho de 2024

NIELSON SANDRO DE VASCONCELOS ALBUQUERQUE

Secretário de Educação
DESPACHO DE 28 DE JUNHO DE 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00012/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00012/2024, que objetiva: CONTRATAÇAO DE PESSOA FISICA PARA SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PLANEJAMENTO, ELABORAÇAO E CONSTRUÇAO DOS INSTRUMENTOS DE GESTAO DO SUS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: JANETE ALEXANDRE FEITOSA - R$ 36.000,00.

MARIA DO CARMO SANTOS

Secretária de Saúde
Extrato de Contrato

Espécie Contrato UFG nº 308/2024. Processo 23070.024446/2024-87. Objeto: prestação de serviço de registro de diplomas, a ser executado pela CONTRATADA, relativos aos alunos formados nos cursos de graduação ministrados pela CONTRATANTE. Contratada: Universidade Federal de Goiás. Contratante: Unimundi Educacional S.A, mantenedora da Faculdade Educamais. Assinatura: 02/07/2024. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2029.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

A Fundação Universidade Federal da Grande Dourados, através da Pró-Reitoria de Avaliação Institucional e Planejamento, notifica a empresa J4 SERVIÇOS E NEGÓCIOS MULTIPLOS EIRELI, por meio de sua sócia administradora Sra. Danielle Herradon Castro de Souza, por encontrar-se em endereço incerto/desconhecido, para efetuar o pagamento de multa contratual no valor de R$ 2.883,44 (dois mil, oitocentos e oitenta e três reais e quarenta e quatro centavos) decorrente do Pregão Eletrônico nº 83/2019. Informamos que o pagamento deverá ser realizado no prazo de 10 (dez) dias contados da data desta publicação sob a implicação, em seu contrário, da inscrição de seus dados no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), bem como outros cadastros e demais medidas pertinentes à cobrança judicial deste, visando ao ressarcimento ao erário pelo dano causado.

Em 3 de julho de 2024.

Amilton Luiz Novaes

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 58/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas Processo nº 5.415/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa 47.970.852 Raphael da Silva Pontes, inscrita no CNPJ 47.970.852/0001-75, objetivando a aquisição de passagens aéreas de Vitória a São Paulo (ida e volta), para servidores que irão participar do 24° Encontro Nacional do COGEMASES, que se realiza no dias 10 a 12 de julho de 2024, no Centro de Convenções distrito de Anhembi - município de São Paulo-SP, no valor total de R$ 8.267,16 (oito mil e duzentos e sessenta e sete reais e dezesseis centavos). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0052. Jerônimo Monteiro-ES, 3 de Julho de 2024. Liliane Bernardo Sezini. Agente de Contratação
EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 10/CGPAR-ACESSO RESTRITO/CGPAR/DIREP/SIPRI

O Presidente da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização nº 00190.102194/2024-72, instaurado pela Portaria SIPRI nº 812, de 19 de março de 2024, publicada no D.O.U. nº 55, Seção 2, p. 53, de 20 de março de 2024, considerando o disposto no §3º, do art. 6º do Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022 e o que consta da Ata de Deliberação datada de 02 de julho de 2024, INTIMA a pessoa jurídica D3TM - CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ 15.839.450/0001-40, sobre a sua condição de indiciada no referido Processo Administrativo de Responsabilização (PAR), bem como para, por seu representante legalmente constituído, apresentar defesa escrita sobre os fatos em apuração, no prazo de 30 (trinta) dias. Em vista da possibilidade de desconsideração da personalidade jurídica da citada empresa (art. 14 da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013 ), fica INTIMADO, ainda, o Sr. RENATO DE SOUZA DUQUE, CPF ***.515.167-**, para manifestação no mesmo prazo. Conforme §3º, do art. 16, da Instrução Normativa CGU nº 13, de 8 de agosto de 2019 (com a redação dada pela Instrução Normativa CGU nº 15, de 8 de junho de 2020), decorrido o prazo, e independentemente de manifestação da defesa, o PAR seguirá seu curso normal. O contato com a Secretaria de Integridade Privada poderá ser realizado pelo e-mail: sipri.copar@cgu.gov.br ou pelo telefone nº (61) 2020-7189, a fim de tomar ciência dos fatos apurados e obter acesso integral aos autos.

Ricardo Balinski
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90070/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523047943202305. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de produtos para saúde, do tipo: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DA ORTOPEDIA - OMBRO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90070-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. .

EURICO SANTOS NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/07/2024) 155010-26443-2024NE800550
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 257044

Nº Processo: 25055.004326/2021-34.

Tomada de Preços Nº 4/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO.

Contratado: 33.661.149/0001-70 - NORTESAN SERVICOS E CONSULTORIA -LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na implantação do Sistema de Abastecimento e Tratamento de água na Aldeia Kruwanhogon, Município de São Félix do Xingu-PA, Polo Base de São Félix do Xingu-PA.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2023 a 19/09/2024. Valor Total: R$ 558.496,05. Data de Assinatura: 19/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº 69/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Adriana Tonani Mazzieiro. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Pareceres da CPPD n.º 569/2024 e 631/2024. Vigência: 17/11/2023 a 28/02/2025. Data da assinatura: 27/06/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.226495/2024-32.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 155911

Nº Processo: 23819002154202401. Objeto: Fornecimento de Crachás Funcionais período de 2024.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA DO ROSARIO VILLARINO SOARES LEAO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 03/07/2024) 155911-15255-2024NE000015
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158351

Nº Processo: 23230.000005/2023-29.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS NOVO PARAISO.

Contratado: 04.630.138/0001-25 - G. M. A. N. COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Contratação de serviço especializado de controle sanitário e integrado no combate a pragas urbanas, englobando desinfestação, desinsetização, desratização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos, com execução por demanda..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total: R$ 58.401,80. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

PROCESSO: 04962.000474/2010-14

INSTRUMENTO: Contrato de Cessão de Uso Gratuito

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Estado de Pernambuco - CNPJ **.*71.982/0001-**

OBJETO: Av. José de Sá Maniçoba, s/n, Lote 15, área A do antigo aeroporto de Petrolina, Centro, Petrolina/PE, cadastrado sob o RIP nº 2521.00151.500-0.

ÁREA DE TERRENO: 4.928,54 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 3.147.661,36 (três milhões, cento e quarenta e sete mil seiscentos e sessenta e um reais e trinta e seis centavos)

FINALIDADE: Regularização do funcionamento dos Laboratórios de Saúde (Laboratório de Sorologia e Entomologia), da Vigilância Ambiental, do Alojamento e da Biofábrica do Projeto Wolbachia.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 18, inciso I, da Lei nº 9.636/98 e art. 64 do Decreto-Lei nº 9.760/46.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) anos. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 02/07/2024, no Módulo de Gestão de Contratos da SPU.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº AGTT 019/2023 firmado entre INTRAL S.A. INDÚSTRIA DE MATERIAIS ELÉTRICOS, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 88.611.264/0001-22, neste ato representada na forma de seu estatuto/contrato social por Rodrigo dos Santos Fantinel; a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, inscrita no CNPJ sob o n° 95.591.764/0001-05, neste ato representada por seu Reitor, prof. Luciano Schuch e a FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA, inscrita no CNPJ sob o n° 03.703.102/0001-61, neste ato representada pelo seu Diretor Presidente, prof. César Dalmolin Bergoli. Objeto: O prazo de vigência, de que trata a Cláusula Sétima do ACORDO, fica prorrogado até 07 de setembro de 2024. Assinado em 02/07/2024. Fundamento Legal: Lei 8.958/94 e Lei 10.973/04. Fundamento Legal: Lei 14.133/21, Lei 10.973/04 e Lei 13.303/16. Processo Administrativo n. 23081.059635/2024-41.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956053, Nº Processo: 21000020788202426, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ITUACU CNPJ nº 14106280000121, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais no município de Ituaçu/BA., Valor Total: R$ 765.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 764.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000560, Valor: R$ 764.000,00, PTRES: 238475, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2026, Data de Assinatura: 01/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: PHELLIPE RAMONN GONCALVES BRITO CPF nº ***.195.975-**.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-001

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01203001/24.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Sra. GLENDA DOS SANTOS RENDEIRO, Secretária Municipal, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA com o objeto: Contratação de empresa de engenharia para Construção De Uma Creche Padrão SEDUC - Do Programa "Creches Por Todo O Pará", localizada na Av. Magalhães Barata, S/N, Bairro: Belém Nova do Município de São Caetano de Odivelas/PA, oriunda do Convênio nº 066/2023 - SEDUC, conforme especificado e em conformidade com o Projeto Básico, Memorial descritivo dos Serviços, Cronograma físico financeiro, planilha orçamentária, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 02/07/2024 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedor do certame a empresa: CONSTRUTORA TERRA FORTE E COMERCIO LTDA, CNPJ: 34.956.229/0001-16, com Valor total de R$ 6.696.312,30 (seis milhões seiscentos e noventa e seis mil trezentos e doze reais e trinta centavos).

Em 2 de julho de 2024.

GLENDA DOS SANTOS RENDEIRO

Secretária Municipal
EXTRATO DE COMPROMISSO nº 28/2024

NÚMERO DO PROCESSO: 02070.007373/2023-16

Espécie: Termo de Compromisso nº 28/2024 celebrado entre o(a) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. ? PETROBRAS. - CNPJ nº 33.000.167/0001-01 e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - CNPJ nº 08.829.974/0001-94.

OBJETO: Compensação Ambiental referente à implantação do empreendimento DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO DE BÚZIOS 5 - FPSO ALMIRANTE BARROSO, em cumprimento ao disposto no artigo 36 da Lei nº 9.985/2000, capítulo VIII do Decreto nº 4.340/2002 e Decreto nº 6.848/2009.

VALOR DESTINADO (FIXADO EM 04/2019): 47.381.052,37 (quarenta e sete milhões, trezentos e oitenta e um mil e cinquenta e dois reais e trinta e sete centavos).

VIGÊNCIA: Abril de 2029.

DATA DE ASSINATURA: Brasília/DF, 30 de Junho de 2024.

PELO EMPREENDEDOR: Daniele Lomba Zaneti Puelker, Gerente-Geral de Licenciamento e Conformidade Ambiental da Área de Segurança, Meio Ambiente e Saúde.

PELO ICMBIO: Mauro Oliveira Pires, Presidente do Instituto Chico Mendes.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 963904, Nº Processo: 21000037033202461, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE NOVO XINGU CNPJ nº 04207526000106, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para estradas vicinais., Valor Total: R$ 1.250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.241.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000784, Valor: R$ 1.241.500,00, PTRES: 247476, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2026, Data de Assinatura: 01/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JAIME EDSSON MARTINI CPF nº ***.662.330-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 955896, Nº Processo: 21000019402202433, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE JACINTO CNPJ nº 18349910000140, Objeto: Execução de obras ou serviços de Engenharia para Estradas

Vicinais no município de Jacinto(MG), Valor Total: R$ 965.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.925,69, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 960.074,31, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000361, Valor: R$ 960.074,31, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2026, Data de Assinatura: 01/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: VALDENIR PEREIRA DA SILVA JUNIOR CPF nº ***.516.276-**.
EXTRATO DE acordo

PACTO PELA ESCUTA PROTEGIDA E FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE JUSTIÇA NO ARQUIPÉLAGO DO MARAJÓ/PA

PROCESSO SEI Nº: 00135.205427/2024-52. ESPÉCIE: PACTO PELA ESCUTA PROTEGIDA E FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE JUSTIÇA NO ARQUIPÉLAGO DO MARAJÓ/PA. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADADANIA (MDHC); O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), O CONSELHO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS-GERAIS (CONDEGE), O CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (CNMP), O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (TJ-PA), O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (MP-PA) E A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ (DPE-PA). OBJETO: conjugação de esforços para, mediante atuação integrada entre os pactuantes, estabelecer mecanismos para o fortalecimento do sistema de justiça em favor da garantia da escuta protegida de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, conforme preconizado pela Lei nº 13.431/2017, nos municípios que compõem o Arquipélago do Marajó, no Estado do Pará. DATA DA ASSINATURA ELETRÔNICA: 28/6/2024. SIGNATÁRIOS: SILVIO LUIZ DE ALMEIDA, MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, LUÍS ROBERTO BARROSO, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, OLENO INÁCIO DE MATOS, CONSELHO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS-GERAIS, PAULO GONET BRANCO, CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, CÉSAR MATTAR JR, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, MÔNICA PALHETA FURTADO BELÉM, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ.
EXTRATO DE ADESÃO

PROCESSO SEI Nº: 00135.205968/2024-81. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 8/2024. PARTÍCIPES: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e Governo do Estado da Paraíba. OBJETO: Termo de Adesão ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Novo Viver sem Limite, com vistas à atuação integrada entre os partícipes, em um regime de pactuação permanente, para colaboração mútua em ações coordenadas de forma intersetorial e interfederativa. DATA DA ASSINATURA ELETRÔNICA: 28/6/2024. SIGNATÁRIOS: Silvio Luiz de Almeida, Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania e João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba.
ATO Nº 2, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O Sócio-Diretor, Roberto Alves Silva, torna público o Edital de Termo de Responsabilidade Nº 60/2024, conforme anexo. Em 24 de Junho de 2024

Roberto Alves Silva

ANEXO

EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 60/2024. A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela filial da sociedade empresária "MAXITRANS TRANSPORTES & LOGÍSTICA INTERNACIONAL LTDA", NIRE 35906038455, CNPJ/MF 05.487.500/0002-02, localizada na Rua Tucanos, nº 630, galpão 18, lote 4,5 e 6, Sítio Guarehy, Carapicuíba/SP, CEP: 06330-281, Sr. Roberto Alves Silva, portador do RG nº 22.082.255-4 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº ***.233.***-**, assinou em 24/06/2024 o Termo de Responsabilidade nº 60/2024, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Sociedade de Educação Nossa Senhora Auxiliadora LTDA, CNPJ: 04.608.241/0001-79. Centro Universitário Facvest - UNIFACVEST.

Para fins do Disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados seiscentos e onze diplomas no período de 13/05/2024 à 10/06/2024, nos seguintes Livros de Registros e Sequências numéricas: Livro 81 registros 24039 a 24300, Livro 82 registros 24301 a 24600, Livro 83 registros 24601 a 24649. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.unifacvest.edu.br/inicio.

Em 28 De Junho De 2024

Geovani Broering

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 013/PMS/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/PMS/2024. CONCORRÊNCIA N° 003/PMS/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sapucaia, com sede a rua dália, n° 77, centro, na cidade de Sapucaia /Estado do Pará, inscrita no CNPJ sob o n° 01.617.317/0001-34. CONTRATADA: Construtora Industrial LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 00.488.605/0001-73, sediada na R Topazio, N° 11, Bairro Nova Xinguara em Xinguara - PA. Objeto: Pavimentação da Vicinal Flor da Mata do município de Sapucaia - PA. VALOR DO CONTRATO: R$ R$ 725.089,20 (setecentos e vinte e cinco mil e oitenta e nove reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 01 de julho de 2024 a 01 de julho de 2025 ou conforme clausula de extinção contratual. DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024PMC

A Prefeitura Municipal de Curuça/PA, torna público que foi Adjudicado e Homologado o PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2024PMC - Processo Administrativo nº 2204/2024 SEMED, cujo objeto a presente licitação tem por objeto aquisição de tenda da cultura infantil composta de material multidisciplinar para atender projeto pedagógicos atingindo os alunos com anos inicias e finais, conforme especificações contidas no presente termo de referência constante do anexo i deste edital. tendo como Vencedores as empresas A H Fereira dos Santos CNPJ 43.493.499/0001-29, no Valor R$ 212.410,00 .

Curuçá/PA, 3 de julho de 2024

Enoque da Luz Baeta

Secretário Municipal de Educação
EDITAL PROGEP Nº 19, DE 3 DE JULHO DE 2024

A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Nutrição em Alimentação Coletiva, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos.

São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP.

A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais.

A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 04/07/2024 a 09/07/2024 exclusivamente pelo e-mail deali@ufop.edu.br.

Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail deali@ufop.edu.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br.

MARIZA RODRIGUES DOS REIS

Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 249/2023.

Nº Processo: 23080.069352/2023-37.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.566.299/0001-73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Termo de apostilamento 01/2024 ao contrato 249/2023. Processo: 23080.069352/2023-37. Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global do contrato. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
AVISO DE INEXIBILIDADE de licitação Nº 14/GOLIC/2024 - UASG 275057

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a CONTRATAÇÃO DE TREINAMENTO DE EXECUÇÃO DE OBRAS NOS REGIMES DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA E SEMI-INTEGRADA. Empresa Contratada: INSTITUTO LICIDATA TREINAMENTOS LTDA. CNPJ 48.941.653/0001-00, no valor total de R$ 39.900,00 (Trinta e Nove Mil e Novecentos Reais) prazo de Execução 02 (dois) dias. Com fundamento no artigo 30, inciso II, alínea "f " da lei 13303 de 30 de junho de 2016 e no artigo 205, inciso II, alínea "f" do RILC/CBTU . Com Autorização do Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.

Carlos Roberto Sá Barreto Barros Filho

Gerente Operacional de Licitações e Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 194064

Nº Processo: 08788000962202446. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, higienização e conservação de ambientes com adicional de copeiragem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/07/2024 das 09h00 às 11h00 e das 15h00 às 17h00. Endereço: Av Marcelino Pires Nr 3923, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/194064-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TEODORA DE SOUZA

Coordenadora Regional

(SIASGnet - 03/07/2024) 194064-19208-2024NE000044
Extrato de Termo Aditivo

Dispensa 04.022/2022. Processo: 131/2022. Contrato: 225/2022. O Município e Rodney de Oliveira, firmam aditamento ao contrato celebrado 06/06/2022, com prazo de vigência: 05/06/2025, reajustando o valor mensal e consequente alteração do valor contratado. Assinatura: 03/06/2024.
Extrato de Apostilamento

Dispensa 04.022/2022. Processo: 131/2022. Contrato: 225/2022, constitui o objeto do presente Termo de Apostilamento a inclusão de Dotação Orçamentária Assinatura: 09/05/2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 09.045/2024

Processo 68/2024.

O Município torna público a aquisição de equipamentos de proteção individual - EPI'S para atender os servidores das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 05/07/2024 a partir das 17:00 horas até 18/07/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 18/07/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br.

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 05/07/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.

Rubens Magela da Silva

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 09.046/2024

Processo 69/2024.

O Município torna público a aquisição de materiais de pintura, para a manutenção e pequenos reparos nas diversas Secretarias, Departamentos e Órgãos Conveniados da Prefeitura Municipal de Araxá-MG. Acolhimento das propostas 05/07/2024 a partir das 17:00 horas até 19/07/2024 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 19/07/2024 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF.

Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 05/07/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082

Rubens Magela da Silva

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 09.047/2024

Processo 70/2024.

O Município torna público a aquisição de extintores de incêndio, recargas e serviços de testes de hidrostático, para atender as diversas Secretarias, Departamentos e Unidades da Prefeitura Municipal de Araxá-MG. Acolhimento das propostas 05/07/2024 a partir das 17:00 horas até 22/07/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 22/07/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF.

Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 05/07/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082

Rubens Magela da Silva

Prefeito
Extrato de Contrato

Pregão Eletrônico 09.016/2024. Processo 20/2024.

Município e Quentes e Frios Lanches LTDA ME, valor global: R$ 143.999,909, firmam contrato a aquisição de salgados, quitandas, refrigerantes e sucos, para atender a eventos, reuniões e seminários e campanhas desenvolvidas através das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá/MG. Prazo de vigência: 31/12/2024. Assinatura 27/05/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs Nº 10/2024

PROCESSO ADM. Nº 305/2024 - SEMOSP SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/PMT/2024

Parte 1: PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA CNPJ: 84.727.601/0001-90 Fornecedor: H. C. RECAPADORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 84.640.838/0001-30, estabelecida na AV. Florianópolis, nº 2766, Bairro setor 03, na cidade de Jaru/RO, O Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGENS, VULCANIZAÇÃO E CONSERTO DE PNEUS. Prazo: 12 (doze) meses tendo sua data inicial a partir de sua publicação em diários oficiais
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956530, Nº Processo: 21000020275202415, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PORTO UNIAO CNPJ nº 83102541000158, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais, Valor Total: R$ 1.052.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.050.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000686, Valor: R$ 1.050.500,00, PTRES: 238474, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2026, Data de Assinatura: 01/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ELISEU MIBACH CPF nº ***.086.709-**.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Celebrado Entre Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e a empresa FOX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME

Processo: 50603.001121/2023-52

DEVEDORA: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.

CNPJ DEVEDORA: 04.892.707/0001-00

CREDOR: FOX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME

CNPJ/MF nº 05.132.168/0001-74

OBJETO: Reconhecimento de Dívida, referente ao pagamento dos serviços continuados de limpeza, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários, a serem executados nas dependências da Sede e das suas Unidades Locais, no valor de R$13.231,81 (treze mil duzentos e trinta e um reais e oitenta e um centavos), conforme memória de cálculo (SEI - 17670484), cujo saldo de empenho inscrito em restos a pagar é insuficiente.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956788, Nº Processo: 21000022971202466, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE GUARAPUAVA CNPJ nº 76178037000176, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais, Valor Total: R$ 1.174.331,14, Valor de Contrapartida: R$ 76.081,14, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.098.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000470, Valor: R$ 1.098.250,00, PTRES: 238466, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2026, Data de Assinatura: 01/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: CELSO FERNANDO GOES CPF nº ***.414.189-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 130/2022.

Nº Processo: 23080.007149/2021-13.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 04/2024 ao contrato 130/2022. Processo: º 23080.007149/2021-13. Vigência: 02/06/2024 a 05/09/2024. Data de assinatura: 28/06/2024. Objeto: reajuste contratual, com base no parecer 55/2024 da Comissão Permanente de Repactuação de Contratos, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado na cláusula sexta do contrato referenciado. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 02/06/2024 fica majorado o valor mensal estimado do contrato, que passará de R$ 15.519,36 para R$ 15.544,61. Valor total do apostilamento: R$ 79,12.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE acordo DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 02/07/2024. Vigência: 02/07/2024 até 28/02/2025. Signatários-pela CAPES: LUIZ ANTÔNIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS, pela Instituição, seu representante legal.

Instituição

CNPJ

Processo

Representante Legal

UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA

11.806.275/0001-33

23038.004693/2024-63

DIANA ARAÚJO PEREIRA - Reitora.

INSTITUTO DEPESQUISA JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO

04.936.616/0001-20

23038.004862/2024-65

SÉRGIO BESSERMAN VIANNA - Presidente.

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB

14.485.841/0001-40

23038.004890/2024-82

ADRIANA DOS SANTOS MARMORI LIMA - Reitora.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS

46.068.425/0001-33

23038.004988/2024-30

ANTÔNIO JOSÉDE ALMEIDA MEIRELLES - Reitor.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL((UFMS)

15.461.510/0001-33

23038.004983/2024-15

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE - Reitor.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

04.378.626/0001-97

23038.004998/2024-75

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA - Reitor.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE

92.967.595/001-77

23038.005044/2024-80

LÚCIA CAMPOS PELLANDA- Reitora.

INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE

10.635.424/0001-86

23038.005023/2024-64

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER - Reitor.

UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

06.740.864/0001-26

23038.005069/2024-83

CARLOS KLEBER NASCIMENTO DE OLIVEIRA - Reitor.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

34.621.748/0001-23

23038.005065/2024-03

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO - Reitor.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ IFCE

10.744.098/0013-89

23038.005051/2024-81

JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES - Reitor.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ

11.118.393/0001-59

23038.005117/2024-33

ALDENIZE RUELA XAVIER - Reitora.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 490011

Nº Processo: 55000.006511/2024-11.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: MIN. DESENV. AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR.

Contratado: 15.392.953/0001-10 - M/CHECON DESIGN E CENOGRAFIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de natureza continuada, para a realização de eventos, receptivos internos e externos e atividades correlatas para o ministério do desenvolvimento agrário e agricultura familiar em todo o território nacional com fornecimento de mão de obra, produtos/serviços sob demanda, abrangendo planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento, fornecimento de alimentação e bebida, infraestrutura, apoio logístico, ornamentação, confecção, fornecimento de material de papelaria, presentes protocolares e impressos em geral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total: R$ 6.999.999,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90069/2024

Processo nº 48086.002720/2024-19

Objeto: Aquisição de utensílios (frascos e caixas térmicas) e amostrador de água tipo "Van Dorn", para atender aos interesses do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.

Endereço: https://www.gov.br ou https://www.sgb.gov.br

Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Modalidade: CONCORRÊNCIA nº 3.2024-00004. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECUPERAÇÃO DE 16,81KM DE ESTRADAS VICINAIS, NA COMUNIDADE DIAMANTINA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM PROJETO BASICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO.

Vencedor(es): TENDENCIA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.444.203/0001-35, no valor total de R$ 1.373.559,60; Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Ipixuna do Pará - PA, 2 de julho de 2024

ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 193101

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 02003.001753/2018-75.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE ALAGOAS/AL. Contratado: 21.684.076/0001-53 - CT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 06 meses, do prazo de vigência do contrato nº. 06/2020, conforme previsto nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 28/12/2023 e término em 28/06/2024. Vigência: 28/12/2023 a 28/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.743,90. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

REFERÊNCIA: Processo 35014.013923/2024-32, referente ao Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica assinado entre o INSS e a CONTAG, sob o número 35014.102980/2022-23, com extrato publicado no DOU, seção 3, de 07/11/2022.

DO OBJETO: Este TERMO DE ADESÃO tem por objeto permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Brejo Santo, vinculado à CONTAG e credenciado para esse fim, realize em favor de seus filiados o requerimento de serviços e/ou benefícios prestados pelo INSS, definidos no Plano de Trabalho, na modalidade de atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.

PARTES: INSS e SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE BREJO SANTO.

VIGÊNCIA: Este termo vigorará pelo mesmo prazo do Acordo nº 35014.102980/2022-23, objeto deste instrumento, com início a partir da data da publicação no DOU.

DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024

SIGNATÁRIOS: Emerson Porfírio Callou, Gerente Executivo da Gerência Executiva do INSS em Juazeiro do Norte/CE e Antonio Vidal da Silva, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Agricultores e Agricultoras Familiares de Brejo Santo.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Espécie: Termo de Reconhecimento de Dívida Junto à COINSTEL CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES EIRELI. Objeto: resolve reconhecer dívida junto à empresa COINSTEL CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ: 07.375.034/0001-00, no valor de R$ 39.698,26 (trinta e nove mil e seiscentos e noventa e oito reais e trinta e seis centavos), referente aos SERVIÇOS EXECUTADOS COM REPAROS NA COBERTURA E JANELAS DO CAMU E DE INFILTRAÇÕES NO CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL DE IGUATU, NFS-e nº 815/2024, conforme dispõem o art. 40 e o art. 59, caput e parágrafo único da Lei nº 8.666/93, e o art. 37, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e a autorização do Presidente, contida no SEI nº 2024.0.000000189-2.Assina pelo TRE/CE, Des. Raimundo Nonato Silva Santos. Data: 02/07/2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 06.003/2024

Processo 006/2024

A Fundação da Criança e do Adolescente de Araxá torna público pregão eletrônico para aquisição de computadores de mesa (desktops) e monitores para atender a Fundação da Criança e do Adolescente de Araxá - FCAA. Acolhimento das propostas 04/07/2024 a partir das 17:00 horas até 18/07/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 18/07/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília.

Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.fcaa.mg.gov.br no dia 04/07/2024. Setor de Licitações: (34) 3691-7192.

Taciana Pinto de Almeida

Presidente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120064

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 67540.000654/2023-00.

Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Reajuste de valor em 0,93% de acordo com o ist (índice de serviços de telecomunicações) no período de mar 2023 a mar 2024 cujo objeto é a prestação de serviços de telefonia fixa comutada — stfc, destinado ao uso do público em geral, nas modalidades local (fixo-fixo e fixo-móvel), longa distância nacional e longa distância internacional, que possua outorga da anatel - agência nacional de telecomunicações.. Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.717,18. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica e Financeira

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira - Registro SAIC: 10100.24/0018-2. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Fundação Arthur Bernardes - Funarbe. Objetivo: Integração de esforços entre as Partes para a implementação de atividades conjuntas de execução do projeto Fertilizer Price Hike Resilliance ("Projeto"), formalizado entre a Universidade da Flórida (Financiador), nos Estados Unidos da América, e a Fundação de Apoio. Valor: US$ 611.759,33. Data de assinatura: 21/06/2024. Vigência: 21/06/2024 a 29/09/2027. Signatários: Sílvia Maria Fonseca Silveira Massruhá, Presidente da Embrapa, Clenio Nailto Pillon, Diretor de Pesquisa e Inovação da Embrapa e Rodrigo Gava, Diretor Presidente da Funarbe.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170097

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 10675.736660/2021-86.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM UBERLANDIA. Contratado: ***.425.951-** - EUSTAQUIO ANTONIO NOVAIS. Objeto: Sub-rogação do contrato de locação nº 06/2021 , cujo objeto é a locação do imóvel que abriga a Agência da Receita Federal do Brasil em Patrocínio/MG, à Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na sexta região fiscal.. Vigência: 16/11/2021 a 15/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 315.000,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EDITAL Nº 98 - TCU-AUFC-2015, DE 09 DE MAIO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS

E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA O CARGO DE

AUDITOR FEDERAL DE CONTROLE EXTERNO

O Instituto Serzedello Corrêa (ISC/TCU) em atenção à decisão exarada nos autos do Procedimento Comum nº 0062078-25.2015.4.01.3400, ajuizado por FABIANO DAMASCENO SOUSA FALCAO, torna público o resultado do candidatosub judicena segunda etapa - Programa de Formação, referente ao concurso público para provimento de vagas no cargo de Auditor Federal de Controle Externo regido pelo Edital nº 6 - TCU-AUFC, de 9 de setembro de 2015.

1 DO RESULTADO DA SEGUNDA ETAPA - PROGRAMA DE FORMAÇÃO

1.1 Resultado de candidatosub judicena segunda etapa - Programa de Formação, dos candidatos que optaram pelas vagas reservadas a deficientes, na seguinte ordem: cargo-área/ orientação/ localidade de vaga, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

1.1.1 CARGO 2: AUDITOR FEDERAL DE CONTROLE EXTERNO - ÁREA: CONTROLE EXTERNO - ORIENTAÇÃO: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/BRASÍLIA/DF

10003596 Fabiano Damasceno Sousa Falcao, reprovado por não comparecer ao programa de formação.

ADRIANO CESAR FERREIRA AMORIM

Presidente do Concurso
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO nº 90007/2024

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO 90007/2024 - UASG 154358 UTFPR - Câmpus Curitiba. MANFE - COMERCIO DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS LTDA, 39.349.946/0001-01. Empresa vencedora do item 1. Valor total: R$26.685,00. Itens desertos: 0 Itens fracassados: 1 Assina:

CARLOS WELLINGTON TENORIO DE ARAUJO

Diretor de Planejamento e Administração
EDITAL TCU Nº 31-AUFC-2021, DE 3 DE JULHO DE 2024

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS

E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA O CARGO DE

AUDITOR FEDERAL DE CONTROLE EXTERNO

O Instituto Serzedello Corrêa (ISC/TCU) torna público resultado dos candidatos no Quarto Programa de Formação referente ao concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de Auditor Federal de Controle Externo regido pelo EDITAL N° 001 TCU-2021, de 28 de outubro de 2021.

1 DO RESULTADO NA SEGUNDA ETAPA - QUARTO PROGRAMA DE FORMAÇÃO

1.1 Candidatos aprovados na segunda etapa - Quarto Programa de Formação - Cargo Auditor Federal de Controle Externo - Área Controle Externo/BRASÍLIA-DF - na lista de ampla concorrência na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

180020036, Adriano Rossetto / 180011482, Amado Pereira De Cerqueira Netto / 180011495, Arthur Alencar Moreira Lima / 180003771, Átila Pinheiro Amorim / 180015889, Brian Souza Nogueira / 180026791, Carla Alves De Oliveira Silvério / 180005081, Carlos Augusto Canada Silva / 180020995, Daniele Firme Miranda / 180012768, Felipe Cunha Da Silva / 180024869, Fernando Augusto Terencio Do Vale / 180011827, Fernando Jorge Ferreira Cunha / 180025754, Fernando Vieira Fontes / 180032889, Gabriel Henrique Mendonça / 180024912, Giovanni Garcia Mannarino / 180005944, Gusttavo Antônio Freitas Do Nascimento / 180018968, Katucia Lopes Da Silva / 180003410, Leandro De Aquino Leão / 180015751, Marcel Yamada Teshima / 180008847, Marcela Marques De Oliveira / 180027780, Mariana Dos Santos Soares / 180011594, Natália Charife De Araújo Alves / 180002200, Pedro Otávio Londe Dos Santos / 180027300, Pedro Paulo Martins Dos Santos / 180013636, Rafael Henrique Rodrigues Da Silva / 180026993, Raquel De Holanda Koetz / 180014051, Rogerio Kakehashi / 180011503, Thiago De Oliveira Marques / 180028030, Thiago Massucato / 180000025, Tiago Araujo Lima / 180014706, Tiago Mansur Fróes Almeida / 180028856, Vinícius Martins Trugilho Dos Santos / 180010581, Vinicius Mendonça Da Silva / 180001222, Vinícius Nunes Gutierres / 180004301, Vitor Flaibam Frare / 180025173, Viviane Angeli Yokoyama Turini .

ADRIANO CESAR FERREIRA AMORIM

Presidente do Concurso
EDITAL TCU Nº 32-AUFC-2021, DE 3 DE JULHO DE 2024

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS

E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA O CARGO DE

AUDITOR FEDERAL DE CONTROLE EXTERNO

O Instituto Serzedello Corrêa (ISC/ TCU) em atenção à decisão exarada nos autos do Agravo de Instrumento 00410.109897/2023-17, processo 1026194-49.2023.4.01.0000, ref. 1060350-48.2023.4.01.3400, ajuizado por KELY MARQUES ROSA, torna público o resultado da candidata incluídasub judicena segunda etapa - Quarto Programa de Formação, referente ao concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de Auditor Federal de Controle Externo regido pelo EDITAL N° 001 TCU-2021, de 28 de outubro de 2021.

1 DO RESULTADO DA SEGUNDA ETAPA - QUARTO PROGRAMA DE FORMAÇÃO

1.1 Candidatos aprovadosSUB JUDICEna segunda etapa - Quarto Programa de Formação - Cargo Auditor Federal de Controle Externo - Área Controle Externo / BRASÍLIA-DF dos candidatos que optaram pelas vagas reservadas a negros, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

180003332, Kely Marques Rosa.

ADRIANO CESAR FERREIRA AMORIM

Presidente do Concurso