gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA Nº 357/GR/IFAM, DE 7 DE MARÇO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO;

- o Decreto nº 7.311 de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, que dispõe sobre o quantitativo de lotação dos cargos dos níveis de classificação "C", "D" e "E" integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091, de 12/01/2005;

- o EDITAL nº 1/2022, de 19/08/2022, publicado no DOU nº 159, de 22/08/2022, Seção 3, págs. 82 a 99, retificado no DOU nº 168, de 02/09/2022, Seção 3, pág. 106, destinado ao provimento de cargos efetivos da Carreira de Técnico- Administrativo em Educação, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1/2023, de 26/01/2023, publicado no DOU nº 22, de 31/01/2023, Seção 3, págs. 28 a 32, retificado no DOU nº 23, de 01/02/2023, Seção 3, pág. 36;

- o Documento nº 23443.003234/2024-81, de 07/03/2024, resolve:

I. NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, ALEXANDRE KEHL PEREIRA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Código 701224, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga disponibilizada por meio da Portaria nº 1.924/GR/IFAM, de 17/10/2023, publicada no DOU nº 199, de 19/10/2023, Seção 2, pág. 18, código da vaga: 0212644.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA

Reitora substituta
PORTARIA Nº 356/GR/IFAM, DE 7 DE MARÇO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO;

- o Decreto nº 7.311 de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, que dispõe sobre o quantitativo de lotação dos cargos dos níveis de classificação "C", "D" e "E" integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091, de 12/01/2005;

- o EDITAL nº 1/2022, de 19/08/2022, publicado no DOU nº 159, de 22/08/2022, Seção 3, págs. 82 a 99, retificado no DOU nº 168, de 02/09/2022, Seção 3, pág. 106, destinado ao provimento de cargos efetivos da Carreira de Técnico- Administrativo em Educação, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1/2023, de 26/01/2023, publicado no DOU nº 22, de 31/01/2023, Seção 3, págs. 28 a 32, retificado no DOU nº 23, de 01/02/2023, Seção 3, pág. 36, resolve :

I. NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, WILLIAN RODRIGUES CARVALHO, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código 701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga disponibilizada por meio da Portaria nº 504/GR/IFAM, de 07/04/2021, publicada no DOU nº 66, de 09/04/2021, Seção 2, pág. 25, código da vaga: 0964113.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 355/GR/IFAM, DE 7 DE MARÇO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO;

- o Decreto nº 7.311 de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, que dispõe sobre o quantitativo de lotação dos cargos dos níveis de classificação "C", "D" e "E" integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091, de 12/01/2005;

- o EDITAL nº 1/2022, de 19/08/2022, publicado no DOU nº 159, de 22/08/2022, Seção 3, págs. 82 a 99, retificado no DOU nº 168, de 02/09/2022, Seção 3, pág. 106, destinado ao provimento de cargos efetivos da Carreira de Técnico- Administrativo em Educação, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1/2023, de 26/01/2023, publicado no DOU nº 22, de 31/01/2023, Seção 3, págs. 28 a 32, retificado no DOU nº 23, de 01/02/2023, Seção 3, pág. 36, resolve:

I. NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, JAILSON PINTO ROCHA DA SILVA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: QUÍMICA, Código 701244, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga disponibilizada por meio da Portaria nº 44/GR/IFAM, de 11/01/2024, publicada no DOU nº 11, de 16/01/2024, Seção 2, pág. 12, código da vaga: 0834376.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 354/GR/IFAM, DE 7 DE MARÇO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO;

- o Decreto nº 7.311 de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, que dispõe sobre o quantitativo de lotação dos cargos dos níveis de classificação "C", "D" e "E" integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091, de 12/01/2005;

- o EDITAL nº 1/2022, de 19/08/2022, publicado no DOU nº 159, de 22/08/2022, Seção 3, págs. 82 a 99, retificado no DOU nº 168, de 02/09/2022, Seção 3, pág. 106, destinado ao provimento de cargos efetivos da Carreira de Técnico- Administrativo em Educação, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1/2023, de 26/01/2023, publicado no DOU nº 22, de 31/01/2023, Seção 3, págs. 28 a 32, retificado no DOU nº 23, de 01/02/2023, Seção 3, pág. 36, resolve:

I. NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, CLAUDIA DOS PASSOS FARIAS, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS MANAUS CENTRO, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de MÉDICO-ÁREA: CLÍNICO GERAL, Código 701047, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, em vaga redistribuída por meio Portaria nº 2.340, de 12/12/2017, publicada no DOU nº 238, de 13/12/2017, Seção 2, págs. 11 e 12, código da vaga: 0982564.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 353/GR/IFAM, DE 7 DE MARÇO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO;

- o Decreto nº 7.311 de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, que dispõe sobre o quantitativo de lotação dos cargos dos níveis de classificação "C", "D" e "E" integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091, de 12/01/2005;

- o EDITAL nº 1/2022, de 19/08/2022, publicado no DOU nº 159, de 22/08/2022, Seção 3, págs. 82 a 99, retificado no DOU nº 168, de 02/09/2022, Seção 3, pág. 106, destinado ao provimento de cargos efetivos da Carreira de Técnico- Administrativo em Educação, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1/2023, de 26/01/2023, publicado no DOU nº 22, de 31/01/2023, Seção 3, págs. 28 a 32, retificado no DOU nº 23, de 01/02/2023, Seção 3, pág. 36, resolve:

I. NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, PEDRO COELHO NUNES, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS ITACOATIARA, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: INFORMÁTICA, Código 701244, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga disponibilizada por meio da Portaria nº 47/GR/IFAM, de 12/01/2024, publicada no DOU nº 11, de 16/01/2024, Seção 2, pág. 13, código da vaga: 0834213.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
ATO TRT7.GP Nº 76, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Despacho da Presidência exarado no PROAD nº 7733/2023 (disponibilizado no DEJT de 06/03/2024 - doc.56), resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 /2019 c/c art. 3º da E.C. nº 47/2005, com proventos integrais e paridade plena, acrescidos das vantagens já incorporadas ao seu patrimônio jurídico, quais sejam: a) Gratificação Adicional por Tempo de Serviço (GATS) na proporção de 11% (onze por cento); b) Adicional de Qualificação (Pós-Graduação) no percentual de 7,5% (sete e meio por cento); c) Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI) correspondente a 6/10 (seis décimos) da função comissionada de nível FC-04 (incorporadas via decisão administrativa do TRT-21, no interregno de 19/1/1995 a 19/4/1997) e Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI) correspondente a 4/10 (quatro décimos) da função comissionada de nível FC-04 (correspondente ao lapso temporal de 19/4/1998 a 19/4/1999), decorrentes de sentença judicial transitada em julgado, à servidora FRANCISCA MACHADO BARROS, matrícula 60720, com a remuneração do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Des. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
PORTARIA Nº 40-CMN/E1, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR de ofício, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085836893-9) JOSÉ MARIA PINHEIRO DE FREITAS, Prec-CP: 96 1629781, do Comando da 8ª Região Militar (BELÉM/PA), a partir de 31 de maio de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR por proposta do Comandante da 8ª Região Militar, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085836893-9) JOSÉ MARIA PINHEIRO DE FREITAS, Prec-CP: 96 1629781, no Comando da 8ª Região Militar (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo na Área de Lazer SGT BRITO, pelo prazo de 8 (oito) meses, a partir de 1º de junho de 2024.

Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA Nº 102, DE 8 DE MARÇO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:

Servidor(a): GIULLE DO NASCIMENTO E SILVA

Mat. SIAPE: 3350679

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Origem: Instituto Federal do Amazonas - Campus Tabatinga

Para: Instituto Federal de Brasília

Processo: 23000.007971/2024-61

Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o (a) servidor (a) ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.

Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 101, DE 8 DE MARÇO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:

Servidor(a): SARAH DA SILVA FERREIRA

Mat. SIAPE: 1570566

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Origem: Instituto Federal Fluminense

Para: Colégio Militar de Brasília

Processo: 23000.002153/2024-72

Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o (a) servidor (a) ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.

Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 100, DE 8 DE MARÇO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve:

Art. 1º Fica autorizado o enquadramento dos aposentados nos cargos de Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionados no anexo desta Portaria, na carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

ANEXO

Nº

PROCESSO

SERVIDOR

ORIGEM

01

14022.107517/2023-80

ELZA PEREIRA

RO

02

14022.106369/2023-86

NILCIA CIRO DA CUNHA SANTOS

RO

03

14022.111910/2023-78

ANA MARIA OLDONI PAZINATO

RO

04

14022.005965/2024-21

VITALINA PEREIRA NETO

RO

05

14022.001084/2024-31

VANJANETE FERREIRA SANTOS

RO

06

14022.114294/2023-15

NEUSA BATISTA DE AGUIAR

RO

07

14022.106373/2023-44

MARIA APARECIDA VILALON MARCHI

RO

08

14022.008368/2024-58

MARIA VALDISE MARTINS CARNEIRO

RO

09

14022.004123/2024-51

JOLITA ALVES DE OLIVEIRA

RO

10

14022.004494/2024-33

MARIA GORETH DA SILVA DE MENEZES

RO
PORTARIA Nº 98, DE 8 DE MARÇO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas competências e considerando o disposto na Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023, resolve:

Conceder Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Intermediário, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, à servidora ANA PAULA DE ALMEIDA SILVA, matrícula Siape nº 1311607, Assistente em Administração, em exercício na Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Gestão Administrativa da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 543, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23081.047396/2023-04, bem como o PEN 23081.025001/2024-95, resolve:

APLICAR A PENA DE DEMISSÃO, a partir da presente data, ao servidor JOSÉ RENATO NORONHA, SIAPE 1942718, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, com lotação de exercício no Centro de Artes e Letras, pela incidência do disposto artigo 116, incisos IX e XI, da Lei nº 8.112/90 e do artigo 132, inciso V, Lei nº 8.112/1990.

LUCIANO SCHUCH
DESPACHOS DE 11 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):

TÂNIA MICHELINE MIORANDO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE EDUCACAO ESPECIAL, de 21 de março de 2024 à 31 de março de 2024, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Ministério da Educação de Cabo Verde, em Praia/Cabo Verde com ônus para PNUD (Diárias) 21/03/2024 - 31/03/2024; com ônus para PNUD (Passagens) 21/03/2024 - 31/03/2024; (Processo Nº 23081.024060/2024-46).

ADRIANO COMISSOLI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA, de 16 de junho de 2024 à 30 de junho de 2024, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Universidade de Berna, em Berna/Suíça com ônus para FAPERGS (Diárias) 16/06/2024 - 30/06/2024; (Processo Nº 23081.024602/2024-81).

ELISANGELA CARLOSSO MACHADO MORTARI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA COMUNICAÇÃO, de 02 de abril de 2024 à 06 de abril de 2024, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Universidad Nacional de La Plata, em La Plata/Argentina com ônus para UFSM (Diárias) 03/04/2024 - 05/04/2024; com ônus para UFSM (Passagens) 02/04/2024 - 06/04/2024; (Processo Nº 23081.023316/2024-06).

ANA CLÁUDIA OLIVEIRA PAVÃO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE EDUCACAO ESPECIAL, de 21 de março de 2024 à 31 de março de 2024, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Ministério da Educação de Cabo Verde, em Cidade da Praia/Cabo Verde com ônus para Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Diárias) 21/03/2024 - 31/03/2024; com ônus para Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Passagens) 21/03/2024 - 31/03/2024; (Processo Nº 23081.022363/2024-24).

ANA CLÁUDIA OLIVEIRA PAVÃO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE EDUCACAO ESPECIAL, de 08 de março de 2024 à 17 de março de 2024, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Ministério de Educação de Angola, em Luanda/Angola com ônus para Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Diárias) 08/03/2024 - 17/03/2024; com ônus para Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Passagens) 08/03/2024 - 17/03/2024; (Processo Nº 23081.022349/2024-21).

LUCIANO SCHUCH
PORTARIA Nº 103, DE 8 DE MARÇO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:

Servidor(a): DANIELA DE FATIMA FRANCISCA DE AVELAR

Mat. SIAPE: 2333336

Cargo: Auxiliar em Administração

Origem: Universidade Federal de Minas Gerais

Para: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio Noronha

Processo: 23000.043949/2023-02

Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o (a) servidor (a) ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.

Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 34-CMN/E1, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR de ofício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085857213-4) ELIEL DOS ANJOS GOMES, Prec-CP: 96 1718493, do Hospital Geral de Belém (BELÉM/PA), a partir de 30 de abril de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR por proposta do Comandante da 8ª Região Militar, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085857213-4) ELIEL DOS ANJOS GOMES, Prec-CP: 96 1718493, no Hospital Geral de Belém (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico Administrativo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2024.

Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA Nº 36-CMN/E1, DE 5 MARÇO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR de ofício, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085855833-1) GILMAR DA COSTA SANTOS, Prec-CP: 96 1856335, do Hospital Geral de Belém (BELÉM/PA), a partir de 30 de abril de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR por proposta do Comandante da 8ª Região Militar, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085855833-1) GILMAR DA COSTA SANTOS, Prec-CP: 96 1856335, no Hospital Geral de Belém (BELÉM/PA, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico Administrativo no Pelotão de Serviços Gerais, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2024.

Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA Nº 37-CMN/E1, DE 5 DE MARÇO DE 2024

Exoneração e Nomeação de Prestador de Tarefa por Tempo Certo

O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR de ofício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085852733-6) MANOEL GOMES ALVES DA ROCHA, Prec-CP: 96 1753268, do Hospital Geral de Belém (BELÉM/PA), a partir de 30 de abril de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR por proposta do Comandante da 8ª Região Militar, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085852733-6) MANOEL GOMES ALVES DA ROCHA, Prec-CP: 96 1753268, no Hospital Geral de Belém (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico Administrativo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2024.

Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA Nº 38-CMN/E1, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR de ofício, o 2º Tenente da Reserva Remunerada (Idt 085763603-9) NEEMIAS SANTOS RIBEIRO, Prec-CP: 96 1748151, do Hospital Geral de Belém (BELÉM/PA), a partir de 30 de abril de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR por proposta do Comandante da 8ª Região Militar, o 2º Tenente da Reserva Remunerada (Idt 085763603-9) NEEMIAS SANTOS RIBEIRO, Prec-CP: 96 1748151, no Hospital Geral de Belém (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Administrativo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2024.

Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 837/UFPEL, DE 8 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.006809/2024-89, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país da professora CLAUDIA TURRA MAGNI, do ICH, no período de 10 a 18 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e sem auxílio, a fim de participar, como debatedora, do Congresso da Associação Latino-Americana de Antropologia, em Rosário/Argentina.

Isabela Fernandes Andrade
PORTARIA Nº 123, DE 8 DE MARÇO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.000594/2024-66, resolve:

Art. 1º - Declarar a vacância, a contar de 12 de março de 2024, do cargo público de Agente Administrativo ocupado por ALAN CARLOS DE SOUZA NOBRE, matrícula SIAPE nº 1682921, admitido em 09 de março de 2009, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, nos temos do Art. 33, VIII da Lei nº 8.112/90. (Processo nº 25019.000594/2024-66)

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIA SEGES/MGI Nº 1.362, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do Processo nº 19973.004377/2024-44, resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício da servidora EDINEIA PEREIRA DA COSTA, Especialista em Infraestrutura Sênior, matrícula SIAPE nº 0839622, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Ministério das Comunicações, no Rio de Janeiro/RJ, para atuação no projeto "Acesso universal e ampliação da qualidade dos serviços de comunicação do país", pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIAS DE 8 DE Março DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 630 - Dispensar, a pedido, a partir de 01 de Março de 2024, Suelen Dias Fagundes Brandolt, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1196588, do exercício da função de Diretora Administrativa - DA/CARA, código CD4, para a qual foi designada pela Portaria nº 1970/2020/GR, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020

.(Ref. Sol. 011631/2024)

Nº 632 - Art. 1º Designar LUANA VARGAS RAUPP DA SILVA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2408781, para exercer a função de Diretora Administrativa - DA/CARA, para completar mandato a expirar-se em 25 de Dezembro de 2024.

Art. 2º Atribuir à servidora o cargo de direção, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 011631/2024)

Nº 638 - Dispensar, a pedido, a partir de 01 de Março de 2024, Rodolfo Alcântara Pereira Prazeres, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2156993, do exercício da função de Coordenador de Saúde Suplementar - CSSU/DAS/PRODEGESP, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria nº 2365/2022/GR, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.(Ref. Sol. 010570/2024)

Nº 639 - Art. 1º Designar Elisângela Dagostini, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1805146, para exercer a função de Coordenadora de Saúde Suplementar - CSSU/DAS/PRODEGESP.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 010570/2024)

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 219, DE 8 DE MARçO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

SIMONE ZERBINATO para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.14, da Coordenação-Geral de Cerimonial do Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 220, DE 8 DE MARçO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DESIGNAR

MARIANA COSTA SILVEIRA para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.06, no Gabinete da Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA Nº 332, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista os termos do Processo nº 23789.000514/2024-26, resolve:

Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) GUSTAVO FERREIRA PRADO, matrícula Siape nº 2389452, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico Integrado em Administração, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen.

CARLOS RODRIGO LEHN
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 91, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1, do Ministério da Educação, Considerando o que consta no Processo nº 23804.000329/2024-04, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do(a) servidor(a) PEDRO ACOSTA LEYVA, Siape: 2122512, no período de 25/03/2024 a 31/03/2024, a fim de participar como orador do III Encontro de Jovens Investigadores da CPLP sobre África, em Luanda, Angola.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 221, DE 8 DE MARçO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

CLEIDE ANTONIA DE SOUZA para exercer o cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, na Casa de Governo no Estado de Roraima da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 222, DE 8 DE MARçO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

RAVVI AUGUSTO DE ABREU COUTINHO MADRUGA da função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Secretaria Adjunta V da Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 11 de março de 2024.

MIRIAM BELCHIOR
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 4/PROGEP/FUFMT, DE 6 de março de 2024

A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio de sua PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS (PROGEP), ao 06º dia do mês de março de 2024, em Cuiabá-MT, considerando a necessidade de garantir contraditório e ampla defesa, NOTIFICA a senhora ROSANE DA SILVEIRA TIETBOHL, CPF nº 336.XXX.XX-68 para apresentar, se assim quiser, manifestação escrita (RECURSO) referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado nos autos do processo administrativo nº 23108.062884/2023-98, , nos termos do art. 7º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de dez (dez) dias, ou para que efetue o pagamento da GRU no valor de R$ 29.591,16 (vinte e nove mil, quinhentos e noventa e um reais e dezesseis centavos).

André Baptista Leite
Despacho de 7 de março de 2024

O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:

CRISTIAN CECHINEL, SIAPE nº 1548595, professor, lotado na Coordenadoria Especial Interdisciplinar em Tecnologias da Informação e Comunicação/ARA, para realizar atividades de pós-doutorado junto à Universidade de Harvard, em Cambridge/Estados Unidos, no período de 21/04/2024 a 28/04/2024, com ônus limitado (Processo 23080.024233/2023-55);

JOSELMA TAVARES FRUTUOSO, SIAPE 1208521, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Psicologia/CFH, para Visita Técnica relacionada a projeto de pesquisa junto à Universidade de Oslo, em Oslo/Noruega, pelo período de 19/02/2024 a 25/02/2024, com ônus limitado (Processo 23080.008600/2024-54).

JULIANA SALLES MACHADO BUENO, SIAPE 1318308, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento De História/CFH, afastamento integral para realizar Pós-Doutorado junto à Universidade da Flórida, em Gainesville/Estados Unidos, no período de 01/03/2024 a 28/02/2025 com ônus CNPq (Processo 23080.076206/2023-68).

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.068, DE 7 DE MARÇO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Dispensar, a partir de 01/02/2024, MILENA COSTA MARQUES, Matrícula SIAPE n° 1650056, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Setor de Artes e Espetáculos (Arte Viva), da Coordenação de Ação Cultural e Fomento, da Diretoria de Cultura, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, da função de Coordenador de Ação Cultural e Fomento, da Diretoria de Cultura, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 710/2023, de 27/02/2023. (Processo n° 23076. 019106/2024-39).

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA Nº 127, de 11 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor CLÁUDIO JOSÉ GUILARDUCI, lotado no Departamento de Artes da Cena, para participar do "I Congresso Internacional de Artes, Processos Criativos, Práticas Ampliadas e Territorialidades", que será realizado em Tandil, Argentina, no período de 9 a 15 de abril de 2024, com ônus limitado para a UFSJ. (Processo n° 23122.007370/2024-72)

Art. 2º Autorizar o afastamento do país da professora CARINA MARIA GUIMARÃES MOREIRA, lotada no Departamento de Artes da Cena, para participar do "I Congresso Internacional de Artes, Processos Criativos, Práticas Ampliadas e Territorialidades", que será realizado em Tandil, Argentina, no período de 9 a 15 de abril de 2024, com ônus para CNPq e ônus limitado para a UFSJ. (Processo n° 23122.007354/2024-80)

Art. 3º Autorizar o afastamento do país do professor BERILO LUIGI DEIRÓ NOSELLA, lotado no Departamento de Artes da Cena, para participar do "I Congresso Internacional de Artes, Processos Criativos, Práticas Ampliadas e Territorialidades", que será realizado em Tandil, Argentina, no período de 9 a 15 de abril de 2024, com ônus para CNPq e ônus limitado para a UFSJ. (Processo n° 23122.007347/2024-88)

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
PORTARIA Nº 627, DE 11 DE Março DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 01 de Abril de 2024, PEDRO LUIZ MANIQUE BARRETO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 2432052, para exercer a função de Coordenador do Programa Pós-Graduação em Ciência dos Alimentos - CPGCAL/CCA, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 23080.066479/2023-02)

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 188, DE 8 DE MARÇO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências;

CONSIDERANDO a Portaria Reitoria/UFR nº 195, de 1 de fevereiro de 2024, que institui a estrutura organizacional da Universidade Federal de Rondonópolis; e

CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.002603/2024-96, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora Kelly Cardoso Faro, SIAPE 102****, como Diretora da Faculdade de Ciências Aplicadas e Políticas da Universidade Federal de Rondonópolis, retribuindo-lhe a remuneração correspondente ao código CD-04.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em oito de março de dois mil e vinte e quatro.

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIA PRES/INSS Nº 53, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a competência prevista no art. 9º da Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de 2021, bem como o que consta no Parecer Opinativo nº 121/2023/DAJ/COGCOR/CORREG-INSS, de 28 de dezembro de 2023, SEI nº 13518637, e no Parecer nº 00023/2024/ENC.PESSOAL/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, de 19 de janeiro de 2024, SEI nº 15168926, aprovado pelo Despacho nº 00031/2024/SUBPROC/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, de 4 de março de 2024, SEI nº 15169008, e no Processo Administrativo Disciplinar nº 35014.189470/2022-52, resolve:

Art. 1º Aplicar a penalidade de CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA ao servidor aposentado MAURO FREIRE TRAVASSOS, matrícula nº 0.910.497, à época dos fatos ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, por infração ao disposto no art. 117, IX e XI, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, c/c art. 9º, XI, da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
PORTARIA CREFITO-2 GAPRE nº 9, 6 DE MARÇO DE 2024

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO - CREFITO-2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, no uso e gozo de suas atribuições legais e nos termos do art. 8º, parágrafo 5º, da Lei Federal 14.133 de 01 de abril de 2021, pelo presente determina:

Art.1º - Pregoeiro

a) Designar DIEGO DO REGO BARROS para exercer a função de Pregoeiro, com efeito a contar de 06/03/2024, conforme previsto no Acórdão Crefito-2 nº 274/2023.

Art.2º - O Cargo de Pregoeiro possui atribuições e tarefas específicas relacionadas a licitações, exercidas sob critérios de confiança, de natureza transitória, cujo provimento é restrito a ocupantes do quadro de carreira do Crefito-2, nomeado através de ato administrativo pela presidência.

Wilen Heil e Silva
PORTARIA Nº 195, DE 8 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.007952/2024-35, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA, Secretário de Educação Superior, para participar do Fórum de Ensino Superior de Reitores Brasil-Finlândia, que será realizado nas cidades de Turku e Helsinque, Finlândia, de 23 a 30 de março 2024, trânsito incluso, com ônus para a SESu/MEC (passagens e diárias).

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.741, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.004338/2024-10, resolve:

Art. 1º Designar as servidoras WAGNEIDE RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 1439042, Geógrafa, e ROSÂNGELA DE ASSIS NICOLAU, Matrícula SIAPE nº 1508735, Analista Ambiental, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutas eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenadora Geral de Gestão de Territórios Costeiros e Marginais, código FCE 1.13, da Diretoria de Destinação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA Nº 22-SSEÇ INAT MIL-SVP/CMDO 12ª RM, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex Nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o Art 104, Inciso II do Art 106, Inciso V do Art 108 e Art 109, combinado com o Inciso I do Art 111 da Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei Nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

1. REFORMAR o Segundo-Sargento RENAN RAFAEL RICHTER (Idt 040.193.575-4 MD/EB e CPF XXX.345.XXX-96), a contar de 1º de maio de 2024, com os proventos amparados nos Art 12º e 13º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, face ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o Serviço do Exército. É inválido. Não necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme resultado da Ata de Inspeção de Saúde nº 193/2023, sessão nº 061/2023, de 18 de outubro de 2023, do JISR/3ª RM (H Mil A PORTO ALEGRE), e do Parecer Técnico nº 73/2024, de 8 de fevereiro de 2024, do Adjunto da Seção de Saúde Regional da 3ª Região Militar.

2. CONCEDER ao Segundo-Sargento Reformado RENAN RAFAEL RICHTER (Idt 040.193.575-4 MD/EB e CPF XXX.345.XXX-96), o benefício de remuneração calculada com base no soldo correspondente ao grau hierárquico imediato, previsto na letra b), do §2º e no §1º do Art 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, em face de ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido", conforme resultado da ata de inspeção de saúde nº 193/2023, sessão nº 061/2023, de 18 de outubro de 2023, do JISR/3ª RM (H Mil A PORTO ALEGRE), e do Parecer Técnico nº 73/2024, de 8 de fevereiro de 2024, do Adjunto da Seção de Saúde Regional da 3ª Região Militar. O benefício será concedido a contar de 1º de maio de 2024, por tempo indeterminado.

Cel FERNANDO CUNHA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 24-SSEÇ INAT MIL-SVP/CMDO 12ª RM, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex Nº 458, de 10 de agosto de 2023, combinado com a decisão judicial transitado em julgado, em 6 de março de 2023, nos autos do processo nº 00410.028968/2023-73 (REF. 0006920-63.2008.4.01.4100), do Tribunal Regional Federal da Primeira Região e do Parecer de Força Executória nº 00074/2024/COREMNE/PRU1R/PGU/AGU, de 12 de fevereiro de 2024, da Procuradoria-Regional da União da 1ª Região, resolve:

1. Revogar a Portaria nº 101-DCIPAS.21, de 5 de fevereiro de 2013, do Diretor de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência Social, publicada no DOU nº 28, de 8 de fevereiro de 2013, que concedeu, provisoriamente, a reforma por incapacidade física ao Segundo-Tenente CRISTIANO CARRANZA FERNANDES (Idt 010.143.495-9 MD/EB e CPF XXX.915.XXX-40).

2. REFORMAR o Segundo-Tenente CRISTIANO CARRANZA FERNANDES (Idt 010.143.495-9 MD/EB e CPF XXX.915.XXX-40), a contar de 24 de janeiro de 2008, de acordo com os incisos II do Art 104, II do Art 106, III do Art 108 e Art 109, da Lei nº 6.880, de 9 dezembro de 1980, antes das alterações introduzidas pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e orientações contidas no PARECER Nº 00200/2021/CONJUR-MD/CGU/AGU, de 28 de abril de 2021 e na COTA Nº 0114/2021/CONJUR-EB/CGU/AGU, de 30 de abril de 2021.

Cel FERNANDO CUNHA DE ALMEIDA
Portarias de 8 de março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:

Nº 390 - I - Dispensar, a pedido, CHAYSTHER DE ANDRADE LOPES, Matrícula nº 1562487/SIAPE, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências da Saúde (ICS), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenador do Núcleo de Práticas Corporais do ICS, FG-2, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União;

II - Designar VIVIANNE OLIVEIRA GONÇALVES, Matrícula nº 1356506/SIAPE, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências da Saúde (ICS), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador do Núcleo de Práticas Corporais do ICS, FG-2, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.005072/2023-01).

Nº 391 - Designar CLÁUDIO HIDEO MARTINS DA COSTA, Matrícula nº 1329171/SIAPE, Professor(a) do Magistério Superior, para substituir o(a) Coordenador(a) do Curso de Agronomia do Instituto de Ciências Agrárias (ICA) da Universidade Federal de Jataí, FCC, nos termos do art. 38 da Lei n° 8.112/90, com a redação dada pela Lei n° 9.527/97, com efeitos legais e financeiros no período de 14/03/2024 a 21/03/2024. (Processo nº 23854.002157/2024-18).

Christiano Peres Coelho
PORTARIA PESSOAL GM/MS Nº 207, DE 8 DE MARÇO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:

Dispensar, a partir de 8 de março de 2024, HELMARQUES FERREIRA DOS SANTOS, matrícula no SIAPE nº 8237019, da Função Comissionado Executiva, FCE 4.03, código 01.0046, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica, do Gabinete da Ministra, por ter sido nomeado para outro cargo.

MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA Nº 1.270 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e considerando o Edital de Homologação nº. 89 de 24/04/2023, publicado no DOU de 26/04/2023, constante no Processo Nº 23249.012012/2024-55, resolve:

Prorrogar por mais 01 (um) ano a validade do Processo Seletivo para a Contratação de Professor Substituto do IFMA - Campus São João dos Patos, conforme quadro em anexo.

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO

VALIDADE

PRORROGAÇÃO/VALIDADE

Edital de Homologação nº. 89 de 24/04/2023, publicado no DOU de 26/04/2023 - Processo Seletivo para Contratação de Professor Substituto - Área/Disciplina: Letras/Português, Campus São João dos Patos.

01 ano, a partir de 26/04/2023.

01 ano, a partir de 26/04/2024.

Gedeon Silva Reis