gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.009287/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agente de Portaria para atender a Unidade da DPU em São Luís/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos. As propostas deverão levar em consideração o prazo total da contratação, ou seja, 30 (trinta) meses.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Ed. Palácio da Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/290002-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JOAO EGIDIO MORAES CUNHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/02/2024) 290002-00001-2024NE000008
extrato de termo aditivo

TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20230233 ORIGEM: DISPENSA N° 7/2023-00039,ADITIVO 2023023301. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DA PONTA. Contratado: AUGUSTO MAGNO PINHEIRO COSTA, CPF 410.387.202-06. Vigência: 02 de janeiro de 2024 a 29 de março de 2024. Data da Assinatura: 26 de dezembro de 2023. Objeto: Locação de Imóvel Para Funcionamento da Secretaria de Educação do Município de São João da Ponta/PA. GERSON FACHACHO ALMEIDA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
extrato de CONTRATO Nº 20230233

ORIGEM: DISPENSA N° 7/2023-00039. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DA PONTA. Contratado: AUGUSTO MAGNO PINHEIRO COSTA, CPF 410.387.202-06. Vigência: 03 de outubro de 2023 a 29 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 03 de outubro de 2023. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, Valor: R$ 4.500,00. Gerson Favacho Almeida - Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 250057

Número do Contrato: 210/2019.

Nº Processo: 25057.018456/2018-39.

Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 09.162.855/0005-17 - PTLS SERVICOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TECNICA LTDA. Objeto: Onde se lê:

cláusula quarta - diferença de faturamento

o valor total da diferença apurado no período compreendido entre a data de ocorrência do fato gerador que ensejou este termo aditivo, e o dia imediatamente anterior à emissão da nota de empenho nº 2023ne001380, ou seja, em 02/10/2023, conforme descrito abaixo, e deverão ser pagos nos termos do que estabelece os artigos 54 a 61, da instrução normativa slti/mpdg nº 05/2017, após requerimento formal da contratada, e posterior análise contábil e aprovação por parte da administração. Cumpre esclarecer que a diferença de reajuste deverá ser apurada compreendendo a separação dos períodos de incidência.

índice de variação: 1,031425

fato gerador para diferença de faturamento: 17/07/2022

valor global reajustado: r$ 4.939.020,89

leia-se:

cláusula quarta - diferença de faturamento

o valor total da diferença apurado no período compreendido entre a data de ocorrência do fato gerador que ensejou este termo aditivo, e o dia imediatamente anterior à emissão da nota de empenho nº 2023ne001380, ou seja, em 02/10/2023, conforme descrito abaixo, e deverão ser pagos nos termos do que estabelece os artigos 54 a 61, da instrução normativa slti/mpdg nº 05/2017, após requerimento formal da contratada, e posterior análise contábil e aprovação por parte da administração. Cumpre esclarecer que a diferença de reajuste deverá ser apurada compreendendo a separação dos períodos de incidência.

índice de variação : 1,031425

fato gerador para diferença de faturamento: 17/07/2023

valor global reajustado: r$ 4.939.020,89

justificativa: erro material na data base de cálculo para a diferença de faturamento.. Vigência: 01/10/2019 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.674.290,29. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200344

Nº Processo: 08520.001342/2023-84.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SERGIPE.

Contratado: 03.728.505/0001-65 - LEXUS - SOFTWARE LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de recolhimento, depósito e guarda de veículos apreendidos pela Polícia Federal do Estado de Sergipe, decorrentes dos procedimentos policiais, bem como nos casos de veículos avariados e irrecuperáveis, de propriedade da União.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2024 a 05/08/2026. Valor Total: R$ 447.673,70. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158426

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 23156.002303/2019-43.

Pregão. Nº 7/2019. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA. Contratado: 00.840.621/0001-83 - DONIEDA ALIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 01/2020 por mais doze meses, de 20/01/2024 a 20/01/2025.. Vigência: 20/01/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14,72. Data de Assinatura: 14/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 7/FME/2023

Processo De Licitação Nº 030/FME/2023 CONTRATANTE: Fundação Municipal De Esportes. OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento De Materiais E Serviços Objetivando Construção De Uma Quadra De Futebol Society, Localizada Na Rua Canela, No Bairro: Universitário, Do Município De Tijucas - SC, Da Fundação Municipal De Esportes. CONTRATADO: TURFGREEN COMERCIO DE GRAMAS SINTÉTICA E CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA LTDA VALOR: R$. R$ 506.571,93 (Quinhentos e seis mil, quinhentos e setenta e um reais e noventa e três centavos).

Tijucas-SC, 5 de fevereiro De 2024.

Elói Mariano Rocha

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 5/FME/2024 Do Processo De Licitação Nº 30/FME/2023 Concorrência Nº 7/FME/2023 CONTRATANTE: Fundação Municipal De Esportes. OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento De Materiais E Serviços Objetivando Construção De Uma Quadra De Futebol Society, Localizada Na Rua Canela, No Bairro: Universitário, Do Município De Tijucas - SC, Da Fundação Municipal De Esportes. CONTRATADO: TURFGREEN COMERCIO DE GRAMAS SINTÉTICA E CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA LTDA VALOR: R$. R$ 506.571,93 (Quinhentos e seis mil, quinhentos e setenta e um reais e noventa e três centavos).
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2024

TEX - O Município de Cocos torna público a todos os interessados que a Licitação Pregão Eletrônico N.º 90000-2024, com abertura marcada para o dia 15/02/2024 às 09h00m, devido haver retificação no edital, fica ADIADA para o dia 20/02/2024 às 09h00m. Maiores informações na sede da Prefeitura, das 07h00min às 12h00min. Ou pelo telefone: (77) 3489-1041. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras - UASG 983.461.

Cocos - Bahia, 5 de fevereiro de 2024

Anízio Veiga Filho

Pregoeiro.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240083

ORIGEM: PREGÃO Nº 257/2022/PMCC

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATADA (O): A. S. D. BARBOSA DISTRIBUIDORA LTDA, OBJETO: Aquisição de água mineral sem gás, Gelo, gás liquefeito de petróleo (GLP) e vasilhames de gás e água de forma fracionada, conforme demanda, viabilizando as necessidades da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás através das suas secretarias. VALOR TOTAL: R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais). VIGÊNCIA: 08 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 08 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240084

ORIGEM: PREGÃO Nº 257/2022/PMCC

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATADA (O): WMWD DISTRIBUIDORA EIRELI, OBJETO: Aquisição de água mineral sem gás, Gelo, gás liquefeito de petróleo (GLP) e vasilhames de gás e água de forma fracionada, conforme demanda, viabilizando as necessidades da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás através das suas secretarias. VALOR TOTAL: R$ 25.426,20 (vinte e cinco mil quatrocentos e vinte e seis reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 08 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 08 de Janeiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 FMS

Repetição

Processo Nº: 034/2023. FMS.

Pregão Eletrônico Nº 031/2023. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados. AQUISIÇÃO DE 03 CAMAS PPP DESTINADAS A UMEB - UNIDADE MISTA ELIZABETH BARBOSA PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Valor: R$36.504,00.

Abertura da sessão pública: 08:20 horas do dia 23 de fevereiro de 2024.

Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 10024/2019/19; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo endereço eletrônico: www.custodia.pe.gov.br ou através do Fone: (087) 3848-1422, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Custódia- PE, 27 de dezembro de 2023.

GEORGE FERNANDES LUCENA

Pregoeiro
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 4/2024. Processo: 0000275-88.2024.4.01.8003 OBJETO: dois profissionais médicos a fim de compor junta médica oficial para avaliar o pedido de homologação de relatório médico. Fundamento Legal: art. 75, II da Lei n. 14.133/2021. Justificativa: esta SJAP conta apenas com uma profissional médica no seu quadro de servidores, fazendo-se necessária a contratação de profissionais médicos para compor juntas médicas oficiais. Declaração de Dispensa: 1/2/2024. Edgleuma da Silva Braga Ayres, Diretora da Secretaria Administrativa em exercício. Ratificação em 2/2/2023. Anselmo Gonçalves da Silva, Diretor do Foro. Valor Global: R$ 1.380,00. CONTRATADOS: Pedro Artur Lobato Baptista, CPF: 745.807.442-68 e Cleiton Maia de Almeida, CPF: 894.420.832-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22321/2024 - UASG 160223

Número do Contrato: 23/2021.

Nº Processo: 64578.021077/2021-02.

Pregão. Nº 34/2021. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 56.998.701/0032-12 - ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze)

meses, de 03 de fevereiro de 2024 a 02 de fevereiro de 2025.. Vigência: 03/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 983.210,60. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
RETIFICAÇÕES

Nas publicações veiculadas no Diário Oficial da União no dia 02/01/2024, na pág. 259, - DISPENSA POR CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023, onde se lê: R$ 169.655,00; leia-se: R$ 179.405,00. - DISPENSA POR CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023, onde se lê: R$ 14.215,10; leia-se R$ 17.311,00.

Na publicação veiculada no Diário Oficial da União no dia 02/01/2024, na pág. 260, - DISPENSA POR CHAMADA PÚBLICA Nº 011/2023, onde se lê: R$ 11.015,00; leia-se: R$ 19.415,28. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/PMJ/2024

A Prefeitura . de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS. Valor Estimado: R$ 1.051.204,08. Cadastro: 06/02/2024 das 09h:00min às 08h:59min do dia 22/02/2024. Início da sessão: 22 de fevereiro de 2024, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: cpl@jaru.ro.gov.br. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23PMJ/2024.

A prefeitura de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO 3/4, com recursos do Convênio nº 161/2022/PGE/DER-RO. Valor Estimado: R$ 436.000,00. Cadastro: 06/02/2024 das 15h:00min às 14h:59min do dia 22/02/2024. Início da sessão: 22 de fevereiro de 2024, às 15h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: cpl@jaru.ro.gov.br. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993.

Ivanilda Lucas de Andrade

Pregoeiro
Extrato de termo aditivo

Espécie: 2º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 43/2022

Processo: 23075.019304/2022-96

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO - FUPF; Universidade de Passo Fundo - UPF. Resumo do Objeto: Prorrogação de prazo do acordo original, por 6 (seis) meses, ou seja, até 31/07/2024. Data de Assinatura: 31/01/2024. Assinam: Tomás Sparano Martins e Marcos Cesar Miranda da Silva- FUNPAR, Graciela Ines Bolzon de Muniz- UFPR, Charles Leonardo Israel - FUPF, Bernadete Maria Dalmolin - UPF.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 3/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2023 -

HOMOLOGO, para que produza seus efeitos jurídicos, o Processo Licitatório n° 039/2023 - Concorrência n° 003/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para adequação de estradas vicinais, no âmbito dos Contratos de Repasse n° 938888/2022/MAPA/CAIXA - Operação CAIXA nº 1.086.194-87 e nº 940419/2022/MAPA/CAIXA - Operação CAIXA nº 1.086.492-01, e ADJUDICO o objeto da licitação em tela, no valor de R$ 6.300.304,30 (seis milhões, trezentos mil, trezentos e quatro reais e trinta centavos), sendo o valor de R$ 5.421.520,42 (cinco milhões, quatrocentos e vinte e um mil, quinhentos e vinte reais e quarenta e dois centavos), referente ao Lote I; R$ 878.783,88 (oitocentos e setenta e oito mil, setecentos e oitenta e três reais e oitenta e oito centavos), referente ao Lote II, ambos em favor da empresa CPM CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ n° 05.545.366/0001-60, cuja proposta nos 2 Lotes foram vencedoras, e, por conter o menor preço foi classificada em primeiro lugar.

São Caetano-PE, 25 de janeiro de 2024.

JOSAFÁ ALMEIDA LIMA

Prefeito
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

DECISÃO DE RECURSO

A Prefeitura Municipal de São José de Bonfim - PB, torna público para conhecimentos dos interessados participantes do processo que tem como objeto: Aquisição de combustível e produtos derivados de petróleo, tipo Gasolina, Bio Diesel, Diesel BS10 e Óleo Lubrificante, destinados aos veículos de propriedade desta Prefeitura, locados, contratados, colocados à disposição ou vinculados a atividade Pública Municipal por disposição legal, a Prefeitura Municipal de São José do Bonfim/PB e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município de São José do Bonfim/PB, o resultado do JULGAMENTO do recurso Impetrado pela empresa TACIANO TONI SERAFIM TEIXEIRA - ME (TEIXEIRA REBOQUE), CNPJ nº 11.228.215/0001-80 foi NEGADO PROVIMENTO. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José de Bonfim - PB e através do Portal Compras Públicas.

São José de Bonfim - PB, 5 de Fevereiro de 2024.

JOSEILDO ALVES MONTEIRO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 57/2023 - UASG 155908

Nº Processo: 23764010200202339. Objeto: Fornecimento de gás liquefeito de petróleo com tanque estacionário em regime de comodato. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TOMAS DALCIN

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 05/02/2024) 155908-26443-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Contratação de Empresa do Ramo da Construção Civil, Para A Pavimentação Em Paralelepipedo e Drenagem No Municipio de JUAZEIRINHO PB, CONFORME CR 940281/2022/MDR/CAIXA - CV 1086450-25, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIOANAL E O MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS FEDERAL - CR 940281/2022 - MDR/PREFEITURA DE JUAZEIRINHO DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DO MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO - 02.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - 15 451 0009 1024 - CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, PRAÇAS, PÓRTICOS, REDE ELETRICA E EQUIVALENTES - 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 05/02/2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Juazeirinho e: CT Nº 13501/2024 - 05.02.24 - JGM ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA - R$ 931.718,33.
AVISOS DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 e Nº 2/2024

Torna público a ANULAÇÃO das licitações na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 00001/2024 e Nº 00002/2024, PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO E DRENAGEM NO MUNCIPIO DE ZABELE-PB; PORTICOS DE ENTRADA E SAIDA DE ZABELE-PB, respectivamente.Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33031001.E-mail: cmpliczabele@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Zabelê - PB, 5 de Fevereiro de 2024

JOSE ANDERSON BEZERRA RODRIGUES

Presidente da Comissão
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00003/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO E DRENAGEM NO MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO PB, CONFORME CR 940281/2022/MDR/CAIXA - CV 1086450-25, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIOANAL E O MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: JGM ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA - R$ 931.718,33.

Juazeirinho - PB, 1º de fevereiro de 2024.

ANNA VIRGÍNIA DE BRITO MATIAS

Prefeita
RESULTADO de julgamentoCHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023

Processo Nº 61/2023. Objeto: aquisição de merenda escolar da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE e o Programa Nacional de Alimentação Escolar do Mais Educação 2024 da Secretaria Municipal de Educação.

A CPL comunica que o vencedor da licitação supracitada foi o: GRUPO INFORMAL - DELICIAS DO CAMPO representado pela Sra. Maria Selma Alves Batista Siqueira, CPF: 561.836.824-20. O presente processo foi homologado com base na ata da Comissão da CPL, nomeada para esta finalidade de contratação.

Buíque, 5 de fevereiro de 2024.

JADER LUCAS DE SOUZA

Presidenta da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 925798

Nº Processo: 03/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de Contratação de empresa do ramo de prestação de serviços em telefonia móvel, com fornecimento de chip ou e-chip 5G, por demandaconforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Marques, Nº 59, Goiabeiras - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/925798-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informações Gerais: Edital a disposição através do sitio: https://www.gov.br/compras/pt-br ou http://www.coren-mt.gov.br/ ou pelo e-mail pregoeira01@coren-mt.com.br. Possíveis divergências entre as especificações contidas no comprasnet as empresas devem seguir as do edital e seus anexos..

FELIPE AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/02/2024) 925798-02024-2024NE999999
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 909707/2021, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE PICOS, Processo Administrativo 71000034968202111 - Objeto: Realização de Torneio Regional de Futebol Amador no Município de Picos/PI, conforme previsto no Plano de Trabalho. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 17/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 696/2022.

Nº Processo: 25386.001756/2022-33.

Inexigibilidade. Nº 362/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 14.863.079/0001-99 - F.AB. ZONA OESTE S.A.. Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.346,70. Data de Assinatura: 02/12/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA/GO, por meio da Comissão de Contratação nomeado pelo Decreto n° 15.965 de 01 de dezembro de 2023, está procedendo ao CHAMAMENTO PÚBLICO, em conformidade com o disposto nos artigos 74, inciso IV e artigo 79 da Lei Federal n.14.133, de 1º de Abril de 2021 e suas alterações, resolvem publicar sob o número: 001/2024, o competente edital de Chamamento Público, que tem por objeto o Credenciamento para a contratação de correspondentes bancários, da Caixa Econômica Federal, que para prestar serviços de gestão contratual de Interesse Social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, com recursos do Programa Parcerias/Cidades. Goiatuba - GO aos 05 dias do mês de fevereiro de 2024. GILSON ROSA BATISTA, Gestor, FERNANDA SANTANA ROSA, Presidente Comissão de Contratação.

Goiatuba GO , de 5 de fevereiro de 2024.

GILSON ROSA BATISTA

Gestor Municipal

FERNANDA SANTANA ROSA

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 16.677.738/0001-28.

CONTRATADA: TROPICAL EMPREEDIMENTOS LTDA. CNPJ nº 48.951.033/0001-43. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 120/2023. Processo Licitatório nº 024/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinado a merenda escolar para o ano de 2023, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Lazer junto ao fundo Municipal de Educação - FME. Data de assinatura do Termo Aditivo: 05/02/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto o Reequilíbrio Econômico Financeiro dos itens, 2- Açúcar cristal, PCT 2 KG e 3- Alho e granel in natura, KG, 4- Arroz tipo 1, PCT C/5KG, 15- Vinagre álcool, GRF 750 ml, com um aumento na tabela de preço, corrigindo o valor unitário. Redenção - PA, 5 de fevereiro de 2024. Vanderly Antônio Luiz Moreira. Secretário Municipal de Educação.
Extrato de Registro de Preços

ARP 013-2024 202300010046363 PE 238/2023

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 013/2023 assinada em 05 de fevereiro de 2024, pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Goiás, CNPJ 02.529.964/0001-57, Pregão eletrônico nº 238/2023, Processo nº 202300010046363. Objeto: Registro de preço para eventuais aquisições de insumos laboratoriais, destinados ao Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros - LACEN/SES-GO. Oferecido pela proposta melhor classificada, para os itens 1, 3, 4, 5, 6 e 8 à empresa MAXLAB PRODUTOS PARA DISGNÓSTICOS E PESQUISAS LTDA - ME, CNPJ 04.724.729/0001-61. Itens desertos: 2 e 7.

Validade da Ata: 12 (doze) meses contados da publicação deste extrato no D.O.U.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2024

Objeto: Registro de preços objetivando aquisição de gêneros alimentícios/lanches prontos, visando a manutenção das atividades da secretaria de assistência social. Propostas: 21/02/2024, às 8:30h no https://www.bllcompras.com.br.

Etapa de Lances: 21/02/2024, às 8:45h. Edital: https://www.bllcompras.com.br ou www.planalto.rs.gov.br no Portal de Transparência.

Informações: (55) 3794-1133.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2024

Objeto: Registro de preços objetivando aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando a manutenção das atividades da secretaria de assistência social; Propostas até 23/02/2024, às 8:30h no https://www.bllcompras.com.br. Etapa de Lances: 23/02/2024, às 8:45h.

Edital: https://www.bllcompras.com.br ou www.planalto.rs.gov.br no Portal de Transparência.

Informações: (55) 3794-1133.

Cristiano Gnoatto

Prefeito
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 82/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2021, INEXIGIBILADE SS Nº 012/2021. CONTRATADA: Sra. Dark Maria Rabelo Torres. CPF Nº 747.794.514-34. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual em mais 12 (doze) meses, sendo a data de início em 23 de novembro de 2023 e término em 23 de novembro de 2024. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/93, ou seja, a prorrogação ampara serviços que interrompidos podem comprometer a continuidade das atividades e prejuízos à população. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - UASG 987637

PROCESSO LICITATÓRIO N° 11/2024

A Prefeitura Municipal de Janiópolis/Pr, avisa aos interessados que fará realizar no dia 21 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço POR ITEM (UNITÁRIO), que tem por objeto AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS/PR, PARA O ANO LETIVO DE 2024, PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ESCOLAS MUNICIPAIS - MUNICIPIO DE JANIÓPOLIS - PARANÁ. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 21 de fevereiro de 2024, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação, na Rua Rui Barbosa, nº 286, centro, no Portal da Transparência do Município, aba suprimentos/licitações e no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Valor máximo da licitação: R$ 270.897,00 (duzentos e setenta mil oitocentos e noventa e sete reais). Informações complementares através do e-mail: licitajaniopolis@gmail.com ou telefone (44) 3553-1411.

Janiópolis/Pr, 5 de fevereiro de 2024.

ISMAEL JOSÉ DEZANOSKI

Prefeito
aviso de dispensa de licitação

Ratificação de Licitação Dispensada - Concessão de Direito Real de Uso Resolúvel (CDRUR) GRATUITO - UASG 160176

Ratifico a decisão do Ordenador de Despesas do 28º Batalhão de Caçadores, referente ao Processo NUP 64278.000720/2024-83, Licitação Dispensada nº 1/2024, para Concessão de Direito Real de Uso Resolúvel (CDRUR), à Prefeitura Municipal de São Cristóvão / SE, com base no inciso I, do § 3º, do Art. 76, da Lei nº 14.133/2021.

Em 5 de fevereiro de 2024.

General de Divisão ANDRÉ LUIZ AGUIAR RIBEIRO

Comandante da 6ª Região Militar
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 16/2023 - UASG 153267

Nº Processo: 23072237699202318. Objeto: Aquisição de materiais para refrigeração e climatização. Total de Itens Licitados: 168. Edital: 06/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Antonio Carlos, 6627 - Pampulha, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153267-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o comprasnet e o termo de referência, principalmente no tocante à descrição do objeto, prevalecerá o disposto no termo de referência..

GUILHERME DE CASTRO MAGALHAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/02/2024) 153267-15229-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158313

Nº Processo: 23492.000024/2024-55.

Concorrência Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE.

Contratado: 25.025.604/0001-13 - DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: é a contratação de empresa para execução de obra para construção de boco com quatro salas no campus ubajara do ifce no sistema construtivo steel frame, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico (5753995) e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.

este termo de contrato vincula-se ao instrumento convocatório da concorrência e seus anexos, identificado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 02/02/2024 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 586.688,19. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4° Termo Aditivo a Ata n° 066/2023 - Pregão Eletrônico 24/2023 - Partes: Município de Itanhandu e Vale Comercial Ltda, CNPJ 71.336.101/0001-86. Objeto: reequilíbrio de preços ao item 110 - Valsartana 320MG comprimido - caixa com 30 comprimidos, passando para R$ 30,90. Data: 05/02/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 1/2023

OBJETO: Acordo de Cooperação tem por objeto a disponibilização e uso do Painel de Indicadores de Saúde Mental para auxiliar a Secretaria Municipal de Saúde de Lagarto no aprimoramento do uso de indicadores na área de saúde mental em sua circunscrição territorial, a fim de ampliar a capacidade do respectivo governo em realizar diagnóstico e monitoramento da qualidade dos serviços prestados, dando maior visibilidade a dados públicos, conforme detalhado no Plano de Trabalho apresentado pela IMPULSO, ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL e devidamente aprovado pela ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, em regime de mútua cooperação, para consecução de finalidades de interesse público.

AMPARO LEGAL: Lei n° 13.019/2014;

VALOR TOTAL ANUAL: Sem repasse de recursos públicos, nos termos do artigo 2º, VIII-A, da Lei Federal 13.019/2014

VIGÊNCIA: 01 (um) ano, a partir da data de sua publicação na Imprensa Oficial

PARTÍCIPES: Marlysson Talluanno Magalhães de Souza - Secretario Municipal de Saúde e a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL Impulso, inscrita no CNPJ sob nº.37.096.367/0001-60, com sede na Rua Teodoro Sampaio, nº 1529, sala SV 0041, Pinheiros, São Paulo, CEP 05405-150, doravante simplesmente IMPULSO, legalmente representada pelo(a) Sr. Isabel Bichucher Opice, CPF N.º 32823435824.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1210/2022

NUP: 64324.001981/2022-56. Nº Processo: RFQ 0072/2022 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: DEFENSE TECHNOLOGY EQUIPMENT INC. Objeto: Ferramental para Aeronave S-70A Black Hawk. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 03/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total do Objeto: USD 158,875.60 Fonte de Recurso: 1000000000. Notas de Empenho: 2022NE402586, 2023NE400748, 2023NE401882 e 2023NE401883.
EDITAL N° 14, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, AREA DO CONHECIMENTO: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS. REGIME DE TRABALHO: 20 HORAS

A Diretora Geral Substituta do Campus Capanema e Campus Avancado Barracao do Instituto Federal do Parana, no uso da competencia que lhe confere a Portaria DEAC/GR/IFPR N 255 de 05 de julho de 2022, publicada no Boletim de Servico Eletronico em 06/07/2022 e de acordo com a competencia delegada por intermedio da Resolucao/IFPR N 03 de 27 de marco de 2019, que regulamenta o Art 27 do Regimento Geral do IFPR, e conforme Resolucao Consup/IFPR N 107 de 16/12/2022, torna publico que estarao abertas as inscricoes para a selecao de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Capanema, area: Ciencias Sociais Aplicadas, nos termos da Lei 8.745/93, alteracoes dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscricao sera efetuada apenas via internet, por meio de requerimento eletronico, das 8h do dia 06/02/2024 e termino as 17h do dia 21/02/2024, conforme item 2 do Edital 14/2024;

2. A isencao da taxa de inscricao devera ser solicitada conforme orientacoes constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 14/2024, no periodo de 06 a 12 de fevereiro de 2024;

3. O pagamento da taxa de inscricao no valor de R$ 36,56 (trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) devera ser efetuado conforme orientacoes constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado tera validade de 1 (um) ano, a partir da publicacao do Edital de Homologacao no Diario Oficial da Uniao;

5. O Edital completo e instrucoes especificas com os programas e estruturas das provas estarao disponiveis no site https://ifpr.edu.br/capanema/

6. A prova didatica e a prova de titulos serao realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 14/2024.

Camila Pereira de Cristo
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRONICO Nº 98/2023

EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO Nº 098/2023 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO AQUISIÇÃO, COM ENTREGA ÚNICA, DE EQUIPAMENTOS VISANDO À COMPOSIÇÃO DE KITS INDIVIDUAIS COMPLETOS PARA AGENTES DE SAÚDE DEPARTAMENTO REQUISTANTE Departamento de Saúde DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 020401 10 301 0150 2124 0000 Manutenção do PAB Fixo 190 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.13 301.001 ATENÇÃO BÁSICA FONTE DE RECURSOS Federal DATA DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO 22/12/2023 VIGÊNCIA DO CONTRATO 12 (doze) meses. GESTOR DO CONTRATO ANDREIA FRANCISCO DE PAULA FISCAIS DO CONTRATO MAURICIA BROCHADO OLIVEIRA SOARES CONTRATADA - OBEN COMERCIAL LTDA NÚMERO DO CONTRATO N° 021/2024 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 26/01/2024 VALOR DO CONTRATO R$ 3.447,00 (três mil, quatrocentos e quarenta e sete reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158973

Nº Processo: 23849.000199/2024-85.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE.

Contratado: 09.399.065/0001-26 - M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para preparação e fornecimento de refeições, do tipo almoço e lanche, por meio da operacionalização e do desenvolvimento de todas as atividades envolvidas no fornecimento e distribuição de refeições, com concessão de espaço, a título oneroso, para produção, distribuição e venda de alimentos, destinadas aos estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - campus Maranguape, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 417.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 63071.000621/2023-74 - Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços. O Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público o resultado das Atas de Registro de Preços, que vigorará por um (01) ano, a partir de  05 de fevereiro de 2024, data de sua publicação no DOU, dentro do exercício financeiro em curso, em valores globais, referentes ao Pregão Eletrônico nº 765741-020/2023 cujo objeto é a aquisição de material de expediente, limpeza, acondicionamento, elétrico e hospitalar. - Homologado para as empresas ACM DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 49.326.278/0001-42, itens 01, 02 e 26 no valor de R$ 7.626,50; ESTRADA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 37.245.797/0001-05, itens 03, 25 e 62 no valor de R$ 11.850,00; DUOLIMP COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 11.506.338/0001-36, itens 05, 08, 15, 21 e 65 no valor de R$ 4.522,00; SHERIDAN RIO COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 19.932.323/0001-41, item 32 no valor de R$ 544,50; REGINA CELIA CUNHA DE SOUSA, CNPJ: 36.336.388/0001-43, item 44 no valor de R$515,00; ALNETTO COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 27.039.914/0001-12, item 48 no valor de R$1.188,00; - Valor Global das Atas R$26.246,00.
extrato de termo aditivo

TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20230011 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE N° 6/2023-00001, ADITIVO 2023001101. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SÃO JOÃO DA PONTA. Contratado: ALMIR RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 40.982.402/0001-53. Vigência: 02 de janeiro de 2024 a 29 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 28 de dezembro de 2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestar Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica Na Área de Gestão Pública Para Atender As Necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente No Município de São João da Ponta/PA. Floriano de Jesus Coelho - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2019

EXTRATO DO 14º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 044/2019 REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO REPACTUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA, para viabilizar o pagamento referente aos meses de dezembro de 2023 a fevereiro de 2024 dos profissionais da enfermagem, conforme plano trabalho anexo, ante o envio de recursos federais para o seu custeio, no âmbito do instrumento referente à contratação de empresa especializada para o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde em unidades ESF - Estratégia de Saúde e Família e Unidades de Atenção Básica de Saúde Municipal. DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento Municipal de Saúde. PRAZO DE VIGÊNCIA DO ADITIVO Inalterada, permanecendo vigente até o dia 06/03/2024. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 020401 10.301.0150.2025.0000 - Manutenção da Administração da Saúde 160 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.01.00 310.000 SAÚDE - GERAL 020401 10.301.0150.2120.0000 - Manutenção do Programa Saúde da Família-PSF 176 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.01.00 310.000 SAÚDE - GERAL 020401 10.301.0150.2120.0000 - Manutenção do Programa Saúde da Família-PSF 177 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.05.13 301.002 SF SAÚDE DA FAMÍLIA 020401 10.301.0156.2127.0000 - Manut. Teto Financeiro-C.Saude-CAPS-SAD e Fisioterapia 223 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 310.000 SAÚDE-GERAL 020401 10 302 0156 2441 0000 Repasse União Assist. Financeira EC 127/22 232 3.1.90.11.51 OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES OUTROS COMPLEM 0.05.13 370.000 GRUPO IMPLEMENT.PISO SALARIAL ENFERM FONTE DE RECURSOS Próprio e Federal. GESTORA DO CONTRATO MAURICIA BROCHADO DE OLIVEIRA SOARES FISCAL DO CONTRATO LUIZ CARLOS VERGARA PEREIRA DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO 30/01/2024 CONTRATADA -UNIÃO SAÚDE APOIO - USA NUMERO DO ADITIVO 14º ADITAMENTO AO CONTRATO N° 044/2019 VALOR DO ADITIVO R$ 54.746,45 (cinquenta e quatro mil setecentos e quarenta e seis reais e quarenta e cinco centavos)
Extrato de termo aditivo

Espécie: 1º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 20/2023

Processo: 23075.074764/2022-87

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Prorrogação de prazo do contrato original, bem como alteração da Cláusula Quarta - Do Preço e da Forma de Pagamento Item 4.3 e 4.4. Valor: R$ 1.786.967,51. Data de Assinatura: 02/02/2024. Assinam: Tomás Sparano Martins (Diretor Superintendente) e Marcos Cesar Miranda da Silva (Diretor de Administração e Finanças) - FUNPAR, Graciela Ines Bolzon de Muniz (Vice-Reitora) - UFPR.
extrato de termo aditivo

7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210308

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 6/2021-0608001

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 15 de dezembro de 2023.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU

CONTRATADO(A): MACIEL E RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS

OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de abril de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024; Unidade gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU - 0208 Secretaria Municipal de Administração; 2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração; Classificação econômica: 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria; Subelemento: 3.3.90.35.01 Assessoria, consultoria técnica/jurídica.

VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2024 a 30 de abril de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2023
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Nº PROCESSO: SEI nº 0032458-65.2021.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 29/2021 - ZE: 404ª - Termo de Apostilamento: 2º - LOCADORA: TAMIRI ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA., C.N.P.J 14.037.452/0001-52 - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 11/01/2024, passando o valor do aluguel de R$ 13.434,67, para R$ 14.055,50 a partir de 11/01/2024 - ÍNDICE: 4,621110%, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$ 650.948,04 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 11/01/2022 a 10/01/2026. SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva de Andrade, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Marcelo Stabile Dias, Coordenador de Contratos Substituto, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 34/2023 - UASG 154042

Nº Processo: 23116.020418/2023. Objeto: Aquisição de material de expediente, necessário para reposição de estoque.. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 06/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154042-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JACY FRANCISCO MARTINS HORNES

Diretor Administração de Materiais em Exercício

(SIASGnet - 05/02/2024) 154042-15259-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230569

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-201201

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU

CONTRATADA(O): ASP - AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA (SOFTWARES) PARA ATENDIMENTO A GERAÇÃO DO E-CONTAS DO TCM/PA, ATENDIMENTO AS NORMAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO - (CÂMARA MUNICIPAL, IPSEMDE E SAAE) - PCASP, CONTENDO OS MÓDULOS DE (CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO, HOSPEDAGEM DE DADOS, GESTOR DE NOTAS FISCAIS E ALMOXARIFADO), NO INTUITO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES ATÉ O FIM DO EXERCÍCIO FISCAL. FUNDAMENTADO NO ART. 25, INCISO II, C/C O ART. 13, INCISO III DA LEI Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES.

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ, Subelemento 3.3.90.40.11, no valor de R$ 68.400,00.

DATA DA ASSINATURA: 28 de Dezembro de 2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 762600

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 63191.003441/2020-35.

Pregão. Nº 52/2020. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO. Contratado: 31.978.612/0001-87 - RTT INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA - EPP. Objeto: O objeto do presente instrumento é:prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 62600/2021-03/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2024 a 01/02/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 62600/2021-03/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2024 a 01/02/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.o reajuste foi determinado pelo índice de custo de tecnologia da informação (icti), acumulado no período compreendido entre novembro de 2022 a outubro de 2023, considerando o percentual de 4,91%, conforme cláusula sexta do termo de contrato.. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 199.069,26. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2019 - UASG 153029

Nº Processo: 23064.000287/2019-47. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 13.711.592/0001-00 - AMI SERVICOS E REFEICOES LTDA. Objeto: Rescisão amigável ao contrato nº 01/2019. Fundamento Legal: Art. 79, inciso II da lei 8.666/93. Data de Rescisão: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 393027

Número do Contrato: 858/2014.

Nº Processo: 50605.000863/2014-50.

Pregão. Nº 455/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Décimo termo aditivo de prorrogação de prazo de vigência e restituição e prorrogação de prazo de execução. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e restituição e prorrogação de prazo de execução ao contrato 05 00858/2014, prorrogando a vigência por mais 791 dias consecutivos, a partir de 30/11/2023; restituindo a execução em 473 dias consecutivos, a partir de 20/11/2023, passa a vencer, agora em data de 28/01/2026; e prorrogando a execução por mais 239 (duzentos e trinta e nove) dias consecutivos a partir de 07/03/2025. Passando a vencer em 31/10/2025.. Vigência: 30/11/2023 a 28/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.720.906,98. Data de Assinatura: 28/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato 23SR020 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e SOLUTI - SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S.A. - CNPJ 09.461.647/0001-95. OBJETO: Reajuste no percentual de 4,18471% dos valores contratados a partir de 31.05.2023, com convalidação dos pagamentos efetuados em valores reajustados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8666/1993, Processo e-PAD 50714/2023. DATA DA ASSINATURA: 02/02/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Isabella Cristina Borges de Siqueira (pela Contratada). 24TA007 - e-PAD 4891/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2023

TP N°25/2023 - Processo Nº 9251/2023 - Objeto: Contratação de empresa para Construção de Ponte sobre o rio Maranduba, no Município de Ubatuba/SP, com fornecimento de material, equipamentos, máquinas e mão e obra - Adjudicada: ABR SERVICE LTDA - Valor Global: R$ 196.924,49.

MÁRCIO GONÇALVES MACIEL

Prefeito
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Contrato Nº 07/2024 - Processo Nº 6674/2023 - TP n° 16/2023 - Objeto: Contratação de empresa para serviços de pavimentação asfáltica e drenagem em vias do bairro Lázaro (LOTE 1), com fornecimento de materiais, mão de obra, máquinas e equipamentos - Contratado: ABR SERVICE LTDA - Valor Global: R$ 250.158,95 - Vigência: 10 meses - Assinatura: 30/01/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2023

O Município de Eldorado do Sul torna público que a data de abertura correta, no edital acima referido, é no dia 04/03/2024 às 09h10, constante na publicação do Diário Oficial da União seção3, página 356 do dia 15 de dezembro de 2023.

Eldorado do Sul, 5 de fevereiro de 2024.

LODEAR CARLOS HAHN

Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão SRP Nº 01/2023. Processo Administrativo n° 63033.002096/2022-05. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de construção civil, para executar reparos em fachadas de edifícios sob responsabilidade da Base Naval de Natal, com fornecimento de material e mão de obra. Fundamento Legal: LEI 10.520/2002 - Artigo: 1. Contratada: CNPJ: 09.580.934/0001-14 TGB ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA; N° do contrato: 83800/2024-002/00; Valor Total:R$48.229,31. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Data de Assinatura: 14/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1713/2024 - UASG 158713

Número do Contrato: 4713/2023.

Nº Processo: 23305.023610/2022-76.

Pregão. Nº 1713/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 18.851.041/0001-57 - DOMINIO SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 04713/2023, celebrado em 07/02/2023, tem por objeto

prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do processo suap nº 23305.021845.2023-12. Vigência: 13/02/2024 a 12/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.556,80. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).