PORTARIA DIRAP Nº 4.347/4PC2, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67298.002459/2024-14, resolve:

Art. 1° Conceder pensão vitalícia a VALTERINA BEZERRA DE MORAES, viúva de MILTON GOMES DE MORAES, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos , código AUXOPESED 482079, SIAPE nº 0213530, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 9 de novembro de 2023, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "ESPECIAL", padrão I, NA, com fundamento no inciso I, do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 1º de julho de 2024 , data do requerimento.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO

PORTARIA DIRAP Nº 4.349/4PC2, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1°, inciso VI, publicada no DOU n° 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e, considerando os Processos nºs 67720.006456/2024-12 e 67720.006822/2024-25, resolve:

Art. 1° Alterar a Portaria DIRAP nº 4.027/4PC2, de 15 de agosto de 2024, publicada no DOU n.º 159, de 19 de agosto de 2024, Seção 2, referente à concessão de pensão do instituidor PAULO CESAR FRANCISCO XAVIER, SIAPE nº 0201758, com a finalidade de incluir a Sra MARIA ISABEL DOS SANTOS, divorciada, e, em consequência, alterar a cota parte de VILMA FEITOSA DE SOUZA XAVIER, viúva, ficando inalterados os demais termos daquela Portaria, a contar da data do óbito, conforme discriminado abaixo:

BENEFICIÁRIAS

COTA-PARTE

NATUREZA

FUNDAMENTO

VILMA FEITOSA DE SOUZA XAVIER

1/2

VITALÍCIA

Inciso I, do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/22, c/c o Art. 217, da Lei nº 8.112/90 e Art. 23, da EC nº 103/19, conf. o Art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/20.

MARIA ISABEL DOS SANTOS

1/2

VITALÍCIA

Inciso II, do Art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/22, c/c o Art. 217, da Lei nº 8.112/90 e Art. 23, da EC nº 103/19, conf. o Art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/20.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13 de junho de 2024, data do óbito.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO

PORTARIA DIRAP Nº 4.351/4PC2, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67720.004648/2024-86, resolve:

Art. 1° Alterar o Art. 2º da Portaria DIRAP nº 3.077/4PC2, de 19 de junho de 2024, publicada no DOU nº 118, de 21 de junho de 2024, Seção 2, referente à concessão de pensão do instituidor JOÃO AUGUSTO DA COSTA, SIAPE nº 0209482, com a finalidade de considerar os efeitos da pensão a contar de 28 de maio de 2024, data do requerimento, permanecendo inalterados os demais termos daquela portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO

PORTARIA DIRAP Nº 4.353/4PC2, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67532.004950/2024-51, resolve:

Art. 1° Conceder pensão vitalícia a MARLI DA SILVA MARQUES, viúva de ITAMAR MARQUES CUNHA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código AGADM 481004, SIAPE nº 0207256, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 20 de agosto de 2024, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "S", padrão II, NI, com acréscimo de 20% (vinte por cento), por força do Art. 184, inciso II, da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, com fundamento no inciso I, do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o Art. 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20 de agosto de 2024, data do óbito.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO

PORTARIA DIRAP Nº 4.354/4PC2, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67422.022271/2023-21, resolve:

Art. 1° Conceder pensão vitalícia a GILCIR CARVALHO DOS SANTOS, companheira de ALDA REGINA AMORIM DA SILVA, ocupante do cargo de Telefonista, código TELEF 481390, SIAPE nº 0205348, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentada, falecida em 18 de setembro de 2023, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "S", padrão III, NI, com fundamento no inciso IV, do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o Art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Art. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o Artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18 de setembro de 2023, data do óbito.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO

PORTARIA DIRAP Nº 4.355/4PC2, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67215.006274/2024-43, resolve:

Art. 1° Conceder pensão vitalícia a MARIA CRISTINA DA SILVA VIANA, viúva de RAIMUNDO DA SILVA VIANA, ocupante do cargo de Artífice de Mecânica, código 444020, SIAPE nº 0189594, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 28 de julho de 2024, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe S , padrão III, NI, com fundamento no inciso I, do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28 de julho de 2024, data do óbito.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO