EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2023-SEMED/PMM, Processo Administrativo nº 29.392/2022-PMM, autuado na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 024/2022/CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS COM CONDUTOR E MONITOR; E EMBARCAÇÕES COM PILOTO E MONITOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, ZONAS URBANA E RURAL, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS, VICINAIS E FLUVIAIS DURANTE O ANO LETIVO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA. Objeto do Aditivo: O presente termo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original n° 057/2023-SEMED/PMM, por mais 60 (sessenta) dias, ficando vigente até 10/05/2024, que por este instrumento terá sua eficácia a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado e da União. Contratada: J. EUZÉBIO DA SILVA SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 19.803.326/0001-85. Assinatura: 08/03/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2023-SEMED/PMM, Processo Administrativo nº 29.392/2022-PMM, autuado na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 024/2022/CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS COM CONDUTOR E MONITOR; E EMBARCAÇÕES COM PILOTO E MONITOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, ZONAS URBANA E RURAL, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS, VICINAIS E FLUVIAIS DURANTE O ANO LETIVO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA. Objeto do Aditivo: O presente termo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original n° 059/2023-SEMED/PMM, por mais 60 (sessenta) dias, ficando vigente até 10/05/2024, que por este instrumento terá sua eficácia a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado e da União. Contratada: COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO PRODUTOR RURAL DO ESTADO DO PARÁ, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 13.030.999/0001-63. Assinatura: 08/03/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 182/2023-SEMED/PMM, Processo Administrativo nº 21.749/2023-PMM, autuado na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 036/2023 - CEL/SEVOP/PMM, VINCULADA À CONCORRÊNCIA Nº 024/2022/CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: DISPENSA DE LICITAÇÃO DESTINADA À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS COM CONDUTOR E MONITOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, ZONAS URBANA E RURAL, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS E VICINAIS DURANTE O ANO LETIVO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA, REFERENTE AOS LOTES 04 E 06, COM A CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTES, OBEDECIDA A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO. Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original n° 182/2023-SEMED/PMM, por mais 60 (sessenta) dias, ficando vigente até 10/05/2024, que por este instrumento terá sua eficácia a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado e da União. Contratada: COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO PRODUTOR RURAL DO ESTADO DO PARÁ, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 13.030.999/0001-63. Assinatura: 08/03/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 183/2023-SEMED/PMM, Processo Administrativo nº 22.477/2023-PMM, autuado na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 038/2023 - CEL/SEVOP/PMM, VINCULADA À CONCORRÊNCIA Nº 024/2022/CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: DISPENSA DE LICITAÇÃO DESTINADA À CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS COM CONDUTOR E MONITOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, ZONAS URBANA E RURAL, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS E VICINAIS DURANTE O ANO LETIVO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA, REFERENTE AO LOTE 01, COM A CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTES, OBEDECIDA A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO. Objeto do Aditivo: O presente termo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original n° 183/2023-SEMED/PMM, por mais 60 (sessenta) dias, ficando vigente até 10/05/2024, que por este instrumento terá sua eficácia a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado e da União. Contratada: COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO PRODUTOR RURAL DO ESTADO DO PARÁ, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 13.030.999/0001-63. Assinatura: 08/03/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 184/2023-SEMED/PMM, Processo Administrativo nº 23.284/2023-PMM, autuado na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 040/2023 - CEL/SEVOP/PMM, VINCULADA À CONCORRÊNCIA Nº 024/2022/CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: DISPENSA DE LICITAÇÃO DESTINADA À CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS COM CONDUTOR E MONITOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, ZONAS URBANA E RURAL, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS E VICINAIS DURANTE O ANO LETIVO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA, REFERENTE AO LOTE 02, COM A CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTES, OBEDECIDA A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO. Objeto do Aditivo: O presente termo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original n° 184/2023-SEMED/PMM, por mais 60 (sessenta) dias, ficando vigente até 10/05/2024, que por este instrumento terá sua eficácia a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado e da União. Contratada: J. EUZÉBIO DA SILVA SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 19.803.326/0001-85. Assinatura: 08/03/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.