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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160106

Número do Contrato: 68/2022.

Nº Processo: 65308.031280/2022-11.

Pregão. Nº 63/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorroga-se o prazo de vigência de 30 de dezembro de 2024 a 30 de dezembro de 2025, com fundamento no art. 57, inciso ii da lei 8.666/93, tendo eficácia a partir da publicação, em extrato, no diário oficial da união.. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.364,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 070022

Nº Processo: 02762.2024-2.

Pregão Nº 90028/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 21.474.357/0001-81 - MEDICANDO SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Contratação do item 19 (lote 04) do edital do pregão nº 90.028/2024, ata de registro de preços nº 101/2024, de serviços de medicina e segurança do trabalho.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total: R$ 14.990,00. Data de Assinatura: 28/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 958290/2024. Processo n. º 71000.024567/2024-03.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Cultural Semifusa - CNPJ: 14.546.793/0001-53.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Energia em Jogo no Município de Belo Horizonte/MG.

Valor Total: R$ 290.378,75.

Vigência: 26/12/2024 a 26/04/2026.

Data da Assinatura: 26/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: RODOLFO ATAÍDE DA SILVA - Presidente do Instituto Cultural Semifusa.
Extrato DE APOSTILAMENTO

Termo de Apostilamento ao PROCESSO 133/2024, Pregão Presencial nº 026/2024, e Contrato nº 073/2024 que fora celebrado entre a Prefeitura Municipal de Bonfim e a Empresa BONFIM COMERCIO, SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - ME, CNPJ: 20.280.688/0001-18, com base no art. 136, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de empresa para a aquisição e fornecimento de carne e derivados de carne para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. Contrato nº 073/2024 - Fica alterada a Cláusula Oitava - Da Dotação Orçamentária que passa a INCLUIR a seguinte classificação orçamentária: Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Educação - SMED, Projeto/Atividade: 12.361.1000.2027.0000, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: QSE, Tipo de Empenho: Estimativo. Valor: R$ 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais). O valor total contratual, nos anos seguintes, poderá ser remanejado nas dotações orçamentárias existentes, inclusive remanejado na fonte QSE, agora apostilado, conforme saldo no orçamento. Permanecem inalteradas as demais classificações orçamentárias aqui não citadas, bem como as cláusulas e condições avençadas no Contrato nº 073/2024. Termo assinado em 30 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 509/2024 - UASG 153292

Nº Processo: 23072.271258/2024-26.

Dispensa Nº 94/2024. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIAS EXATAS/UFMG.

Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a finalidade de dar apoio ao projeto "centro de escalonamento de tecnologias - escalab" ..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/12/2024 a 27/06/2027. Valor Total: R$ 1.400.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 961604/2024. Processo n. º 71000.010834/2024-57.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Comitê Brasileiro Paralímpico de Clubes Paralímpicos - CBCP - CNPJ: 38.067.298/0001-20.

Objeto: Apoio à Realização do SUMMIT dos Clubes Paralímpicos e Paradesportivos - Preparando o Futuro em Brasília/DF.

Valor Total: R$ 950.000,00.

Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025.

Data da Assinatura: 26/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JOÃO BATISTA CARVALHO E SILVA - Presidente do Comitê Brasileiro Paralímpico de Clubes Paralímpicos - CBCP.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-156/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: BEMISA MINERAÇÃO E LOGÍSTICA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 15.643.555/0003-90. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-156/2024. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-381/MG, no trecho Div. ES/MG à Div. MG/SP, no subtrecho Entr. Viaduto Antiga BR-381/MG-425 (Coronel Fabriciano) ao Entr. Av. Belo Horizonte, SNV 381BMG0230 (2024), kms 270,0, 270,5 e 272,5, coordenadas UTM 23K 7.839.537,0000S e 746.204,0000E, perfazendo uma área total de 29.190,00m² (vinte e nove mil, cento e noventa metros quadrados), para fins de implantação de acessos de entrada e de saída, bem como melhorias na interseção existente, no Município de Timóteo/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme artigo 34, inciso IV da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por 10 (dez) anos, conforme disposto no art. 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.002182/2023-15. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2024
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-155/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: SPE EUCALIPTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 43.382.607/0001-96. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-155/2024. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-381/MG, no trecho Div. ES/MG à Div. MG/SP, no subtrecho Acesso a Coronel Fabriciano ao Entr. Viaduto Antiga BR-381/MG-425 (Coronel Fabriciano), SNV 381BMG0220 (2024), km 254,646 e 255,813, coordenadas UTM 23K 7.839.250,0000S e 753.750,0000E, perfazendo uma área total de 33.219,00m² (trinta e três mil, duzentos e dezenove metros quadrados), para fins de implantação de acessos de entrada e de saída, no Município de Coronel Fabriciano/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme artigo 34, inciso IV da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por 10 (dez) anos, conforme disposto no art. 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.001789/2022-99. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153287

Número do Contrato: 647/2023.

Nº Processo: 23072.268052/2023-38.

Dispensa. Nº 90293/2023. Contratante: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIENC. HUMANAS/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação de vigência até 29 de junho de 2025, a contar de 29 de dezembro de 2024 , do contrato original celebrado entre as partes.. Vigência: 29/12/2024 a 29/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 314.604,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 246/ADLI-2/SWFN/2024

O Gerente do Aeroporto Flores (SWFN), revogou o certame em epígrafe por meio do Ato Administrativo nº SEDE-AAD-2024/02070, datado de 30/12/2024. Inf.: www.infraero.gov.br e www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1059429).

ALEXANDRE VERÍSSIMO

Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 158469

Nº Processo: 23326.005039/2024-21.

Inexigibilidade Nº 54/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA.

Contratado: 09.123.654/0001-87 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA. Objeto: Contratação de serviços de serviços de fornecimento de água potável e saneamento básico para atender às necessidades do ifpb-campus joão pessoa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a . Valor Total: R$ 880.931,52. Data de Assinatura: 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 5688.01.1682.01/2024, Licitação Caixa 330/2024; Objeto: Aquisição, atualização tecnológica e suporte a solução de assinatura digital ICP-Brasil e autenticação de certificados digitais ICP-Brasil, doravante denominado simplesmente Solução, bem como manutenção evolutiva com banco de 300 pontos de função, com entrega de bibliotecas e documentação, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, em todo território nacional; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: BRY TECNOLOGIA S.A., CNPJ: 04.441.528/0001-57; Valor Global: R$ 710.599,17 (setecentos e dez mil, quinhentos e noventa e nove reais e dezessete centavos); Data de assinatura: 26/12/2024. Vigência 36 (trinta e seis meses) meses a contar de 26/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 968294/2024, firmado pelo INSTITUICAO DE COOPERACAO INTERMUNICIPAL DO MEDIO PARAOPEBA-MG, CNPJ 05.802.877/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação e desenvolvimento da plataforma govtech com o objetivo de centro de excelência em captação e gestão de recursos de transferências voluntárias.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 2.392.337,00; dos recursos: R$ 2.367.337,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 0000001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2024NE001421, de 02/10/2024 e R$ 25.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 27/12/2024 Celita Fernandes e Antônio Augusto Resende Maia.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 970291/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Teresina de Goiás/GO, CNPJ 25.105.339/0001-83; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no Município de Teresina de Goiás - GO; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 650.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000097, de 05/12/2024, e o restante nos anos seguintes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/04/2029 26/12/2024 Carlos André Lins Rodriguez e Kleverton Barbosa de Melo.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso nº 972157/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de BEZERROS/PE, CNPJ 10.091.510/0001-75; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto desenvolvimento de estudos e projetos executivos especializados para o sistema de drenagem do canal localizado no bairro da Gameleira no município de Bezerros/PE; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 124.895,00; dos recursos: R$ 6.245,00 correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$ 118.650,00 no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TP0000, NE 2024NE002182, de 19/12/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2027 27/12/2024 Leoluiz Amorim de Andrade e MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato de Repasse nº 911444/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de CORTÊS/PE, CNPJ 10.273.548/0001-69; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DA VIGÊNCIA do Instrumentro contratual assinado em 30/07/2021. Data da rescisão 10 de dezembro de 2024.
EXTRATO

Sub-rogação do Contrato de Repasse 1074811-52/2020/MCIDADES/CAIXA Convênio 907997, SUB-ROGANTE: SEMA - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, CNPJ: 03.507.415/0023-50, SUB-ROGADO: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/MT, CNPJ: 56.085.410/0001-37, T. Aditivo 27/12/2024. Marcos Cardoso Alves, José Eduardo Botelho, Mauren Lazzaretti, CESAR ALBERTO MIRANDA LIMA DOS SANTOS COSTA.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 969627/2024/MS/CAIXA, firmado pelo Fundo Municipal de Saúde de São José dos Pinhais/PR, CNPJ 09.237.668/0001-21; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Interveniente e Executor: Município de São José dos Pinhais/PR CNPJ 76.105.543/0001-35; Objeto Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 165.607.200,00; dos recursos: R$ 46.875.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Programa de Trabalho 10.302.5118.8535.0017, NE 2024NE000265, de 17/12/2024, e R$ 118.732.200,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2029 27/12/2024 Célio Américo Alves Izidoro, José Dalmi Dissenha e Margarida Maria Singer.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 958478/2024, firmado pelo Município de Palhoça-SC, CNPJ 82.892.316/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Meio Ambiente, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Promover Ações de Manejo Populacional e Microchipagem de Cães e Gatos no Município de Palhoça - SC.; Programa Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios; Valor: R$ 193.000,00; dos recursos: R$ 191.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 440107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1854161142E870000, NE 2024NE000001, de 09/05/2024 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2027 - 27/12/2024 Rômulo Machado Nogueira e Eduardo Freccia.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 5688.01.2142.01/2024. Contrato: 12878/2024. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: COMANDO G8 - SEGURANÇA PATRIMONIAL E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. CNPJ: 17.521.682/0001-80. Objeto: prestação de serviços de segurança em Centrais de Monitoramento, compreendendo o monitoramento de imagens, sistema de alarme e demais procedimentos das Centrais de Monitoramento, no âmbito do Estado de São Paulo e, contingencialmente, em unidades de outros Estados da Federação, com vigência de 2 (dois) dias no período de 13/01/2025 até 14/01/2025. Data da assinatura: 26/12/2024. Valor Global: R$ 199.750,13. Fundamentação Legal: art. 29, VI, da Lei 13.303/16.
AVISOS DE CREDENCIAMENTOS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 203 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços ao plano de saúde na(s) especialidade(s) de OTORRINOLARINGOLOGIA, válido para o(s) município(s) de IRECE/BA. O credenciamento deverá ser concluído até 90 dias contados a partir da publicação deste edital. A relação de documentos necessários pode ser solicitada por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco/.

Alexandre Ilion Vicentini

Gerente de Centralizadora

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 202 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços ao plano de saúde na(s) especialidade(s) de PSIQUIATRIA, HOSPITAL válido para o(s) município(s) de FORTALEZA/CE. O credenciamento deverá ser concluído até 90 dias contados a partir da publicação deste edital. A relação de documentos necessários pode ser solicitada por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco/.

Alexandre Ilion Vicentini

Gerente de Centralizadora
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 970858/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Canindé de São Francisco/SE, CNPJ 13.120.225/0001-23; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Unidades Habitacionais no município de Canindé de São Francisco.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 6.500.000,00, correrão à conta da União, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000369, de 09/12/2024. Vigência -27/12/2024 a 30/12/2026. Assinado em 27/12/2024 por Suelen Reis dos Santos Novo e Weldo Mariano de Souza.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 960231, Nº Processo: 01400009669202401, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CENTRO CULTURAL AFRO BRASILEIRO FRANCISCO SOLANO TRINDADE CNPJ nº 03409038000100, Objeto: Realização do proejto por 12 meses, com oficinas de capoeira e violão com carga horária de 4 horas por dia uma vez na semana, com ações de integração comunitária em espaços de territórios periféricos para valorização e fortalecimento de grupos de crianças e adolescentes da região do Grande ABC Paulista, preferencialmente no municipio de São Bernardo do Campo., Valor Total: R$ 220.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 220.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000073, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245825, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000089, Valor: R$ 20.000,00, PTRES: 245825, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: CHARLES AURELIO DE JESUS LIMA CPF nº ***.332.278-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 959183/2024. Processo n. º 71000.019895/2024-80.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Servir e Qualificar Chaya - CNPJ: 05.952.128/0001-79.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte do Bem no Estado do Rio de Janeiro.

Valor Total: R$ 6.468.020,90.

Vigência: 26/12/2024 a 26/10/2026.

Data da Assinatura: 26/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MARCELLO ROMANO DI BLASI - Presidente do Instituto Servir e Qualificar Chaya.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Comandante do 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga, no uso de suas atribuições legais, por intermédio do Encarregado do Processo Administrativo e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem NOTIFICAR os Srs.: ERIVONALDO ANTONIO DA SILVA MAGALHÃES, CPF nº 088.327.XXX-39; JARBSON FREIRE DE AMORIM, CPF nº 108.085.XXX-70; ALEXON DAMXON FERREIRA DE SOUZA, CPF nº 939.959.XXX-34; e CRISTIANN HUYGHENS TORRES DA SILVA, CPF: 788.068.XXX-15, por se encontrarem em lugares incertos e não sabido, para que os mesmos tomem conhecimento do Processo Administrativo instaurado pela Portaria 104-Seç Ap As Jurd/72º BI Caat, NUP 64108.007726/2024-33, de 23 de outubro de 2024, a fim de esclarecer, apontar possíveis irregularidades, se houver; e as consequências administrativas à luz do que prescreve a legislação vigente no que diz respeito à suspensão de Certificado de Registro de Colecionador/Atirador/Caçador - CAC.

Para assegurar o direito à ampla defesa e ao contraditório, os CACs poderão ser assistidos por advogados constituídos ou indicar prepostos para orientar suas respectivas defesas, acompanhar o processo, bem como apresentar defesa prévia, arrolar testemunhas, solicitar reinquirições, requerer perícias, juntar documentos, obter cópias de peças dos autos e requerer o que entenderem como necessário ao exercício do direito de defesa, no prazo de 05 (cinco) dias, na forma da Lei nº 9784/1999.

Petrolina-PE, 30 de dezembro de 2024.

RODRIGO EUGENIO DE PAIVA - Ten Cel

Comandante do 72º B I Caat
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 008/2024, Processo Administrativo nº 004/2024, Inexigibilidade nº 004/2024. Contratado JOEL SEIXAS JUNIOR, cujo objeto é Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Secretaria de Saúde, para atender a demanda do Município de Lapão/BA. Fica com o seu prazo prorrogado por mais 12(meses). Assinatura: 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025 à 01/01/2026. Lapão - BA. Márcio Antonio Messias da Silva. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 970745/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Tabuleiro do Norte/CE, CNPJ 07.891.682/0001-19; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Unidades Habitacionais no Município de Tabuleiro do Norte-CE; Programa MCMV FNHIS Sub 50; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 409.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000276, de 09/12/2024, R$ 6.090.500,00 em exercícios posteriores e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 Ass: 27/12/2024 José Plínio de Oliveira Neto e Rildson Rabelo Vasconcelos.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 166/2023 - UASG 152756

Nº Processo: 23515.000940/2023-07. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 34.928.320/0001-28 - DELICIAS DA MASSAGUEIRA LTDA. Objeto: Termo de rescisâo 037/2024 - proad/ifrn do contrato de prestação de serviços, que fazem entre si a união, por intermédio do (a) ifrn/campus parnamirim e a empresa delícias da massagueira ltda. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 12/01/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 384/2023

Processo: 25004.001624/2023-30

ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto, no Estado de São Paulo, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de São José do Rio Preto -SP. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2024.
EXTRATO DE termo aditivo

Processo SEI JBRJ nº 02011.000315/2022-77 Espécie: Termo Aditivo Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: Prorrogar por mais 6 (seis) meses o prazo de vigência do Acordo de Cooperação, de 31/12/2024 até o dia 30/06/2025, alterando, portanto, a redação da CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - DO PRAZO E VIGÊNCIA do Acordo; Aprovar o Plano de Trabalho, anexo deste instrumento, para o período prorrogado, que passará a viger como parte integrante e indissociável do Acordo de Cooperação nº 27/2023 celebrado entre as partes. Descrição: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Nº 27/2023 que entre si celebram o Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ) e o WWF-BRASIL - Fundo Mundial para a Natureza (WWF-BRASIL), visando regulamentar as atribuições e responsabilidades das partes para implementação do projeto "ESTRATÉGIA NACIONAL PARA CONSERVAÇÃO DE ESPÉCIES AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO (GEF PRÓ- ESPÉCIES) Partícipes: Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ - CNPJ:04.936.616/0001-20 e WWF-BRASIL - Fundo Mundial para a Natureza -CNPJ: 26.990.192/0001-14 Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2025 Data de assinatura: 30/12/2024 Pelo JBRJ: Sergio Besserman Vianna - Pelo parceiro WWF-BRASIL - Fundo Mundial para a Natureza: Cynthia Bezerra Coutinho e Fernando Antunes Caminati
Extrato de Convênio

Espécie: Proc. 23072.255802/2024-92-Convênio nº 21/2024, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por intermédio da sua Faculdade de Medicina, e o Município de Guaranésia/MG, CNPJ nº 17.900.473/0001-48. Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva a alunos do Curso de Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de serviços de saúde do Município de Guaranésia, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Início da vigência: 27 de dezembro de 2024. Fim de Vigência: 31 de dezembro de 2025. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira- Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG, Sr. Laércio Cintra Nogueira - Prefeito do Município de Guaranésia, e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 27/12/2024.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Proc. 23072.257016/2023-49-Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 16/2023, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por intermédio da sua Faculdade de Medicina, e o Município de Araçuaí/MG, CNPJ nº 17.963.083/0001-17. Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva a alunos do Curso de Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de serviços de saúde do Município de Araçuaí, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Início da vigência: 01 de janeiro de 2025. Fim de Vigência: 31 de dezembro de 2025. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira- Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG, Sr. Tadeu Barbosa de Oliveira - Prefeito do Município de Araçuaí, e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 27/12/2024.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Proc. 23072.204119/2024-97-Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 05/2024, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por intermédio da sua Faculdade de Medicina, e o Município de Várzea da Palma/MG, CNPJ nº 18.279.059/0001-26. Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva a alunos do Curso de Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de serviços de saúde do Município de Várzea da Palma, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Início da vigência: 01 de janeiro de 2025. Fim de Vigência: 31 de dezembro de 2025. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira- Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG, Sr. Eduardo Monteiro de Abreu- Prefeito do Município de Várzea da Palma, e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 30/12/2024.
Extrato de Convênio

Espécie: Proc. 23072.263182/2024-65 -Convênio n° 24/2024, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04, por meio de sua Faculdade de Medicina, e o Município de Betim, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde de Betim, CNPJ n° 13.064113/0001-00, com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: o oferecimento, por parte da UFMG/ Faculdade de Medicina do Curso de Especialização em Saúde do Trabalhador na Rede de Atenção do Sistema Único de Saúde (CEST-SUS) aos profissionais de saúde inseridos na Rede de Atenção à Saúde do SUS/Betim, com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP. Início da vigência: 30/12/2024. Fim de Vigência: 30/12/2026. Nome e cargos dos signatários: Jaqueline Flaviana de Santana - Secretária de Saúde de Betim/MG, Sandra Regina Goulart Almeida, Reitora da UFMG e Jaime Arturo Ramírez, Presidente da Fundep. Data de assinatura: 30/12/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969175, Nº Processo: 25000127788202415, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO CNPJ nº 60975737002014, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 214.998,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 214.998,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000702, Valor: R$ 214.998,00, PTRES: 244151, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 23/12/2024 a 16/06/2026, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA CPF nº ***.176.908-**, Convenente: MATEUS LOCATELLI CPF nº ***.394.789-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 200346

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 08255.010006/2019-23.

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 01/2020 - sr/pf/ba, por 6 (seis) meses ou quando ocorrer o início da execução do novo contrato de vigilância patrimonial com a sr/pf/ba, o que ocorrer primeiro, contemplando-se, nesta ocasião, o período de início em 01/01/2025, podendo chegar até 30/06/2025, nos termos do art. 57, § 4º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/01/2025 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.949.585,64. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 006/2024, Processo Administrativo nº 002/2024, Inexigibilidade nº 002/2024. Contratado FLEIDE SILVA DOURADO, cujo objeto é Contratação de empresa que se responsabilizará pela Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS, para atender a demanda do Município de Lapão/BA. Fica com o seu prazo prorrogado por mais 12(meses). Assinatura: 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025 à 01/01/2026. Lapão - BA. Márcio Antonio Messias da Silva. Prefeito
EXTRATO DE termo aditivo

RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 02040001/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN; CONTRATADO: EUZIMAR D DE CASTRO LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto Alterar a clausula quarta do termo contratual, aditivando o prazo de execução dos serviços para 120 (cento e vinte) dias e alterar a cláusula oitava da vigência do termo contratual, aditivando o prazo de 02 de janeiro de 2025 a 02 de maio de 2025, contados a partir da assinatura deste Termo. LOCAL E DATA: São Francisco do Oeste/RN, 30 de dezembro de 2024; ASSINANTES: LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL; EUZIMAR DIAS DE CASTRO - REPRESENTANTE LEGAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158957

Nº Processo: 23493.001675/2024-52.

Inexigibilidade Nº 31/2024. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE.

Contratado: 07.040.108/0001-57 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE. Objeto: Obriga-se a cagece por este instrumento a fornecer água tratada ao cliente, no imóvel sito à rua carlos antônio sales, s/n - fazenda floresta, município de umirim/ce..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2024 a . Valor Total: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153275

Número do Contrato: 278/2020.

Nº Processo: 23072.248208/2020-11.

Dispensa. Nº 39/2020. Contratante: ESCOLA DE ARQUITETURA/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação da vigência até 31 de dezembro de 2025, a contar de 31 de dezembro de 2024, do contrato original celebrado entre as partes em 31 de dezembro de 2020.. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969724, Nº Processo: 25100004763202416, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE CATINGUEIRA CNPJ nº 08885287000196, Objeto: Implantação de Sistema de Abastecimento de Agua em comunidades Rurais do município de Catingueira/PB., Valor Total: R$ 660.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 660.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001019, Valor: R$ 660.000,00, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2024 a 28/12/2027, Data de Assinatura: 28/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: SUELIO FELIX DE ALENCAR CPF nº ***.939.584-**.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 32-CGPAR-ACESSO RESTRITO/CGPAR/DIREP/SIPRI

O Presidente da Comissão do Processo Administrativo de Responsabilização nº 48051.004740/2022-60, instaurado pela Portaria SIPRI nº 2.895, de 05 de Setembro de 2024, publicada no D.O.U. nº 174, Seção 2, p. 56, de 09 de Setembro de 2024, considerando o disposto no §3º, do art. 6º do Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, o fato de que restaram infrutíferas as tentativas de intimação por e-mail e por via postal e o que consta da Ata de Deliberação datada de 18 de Dezembro de 2024, INTIMA a pessoa jurídica MTR CONSULTORIA LTDA., CNPJ 13.585.218/0001-05, sobre a sua condição de indiciada no referido Processo Administrativo de Responsabilização (PAR), bem como para, por seu representante legalmente constituído, apresentar defesa escrita sobre os fatos em apuração, no prazo de 30 (trinta) dias. Conforme §3º, do art. 16, da Instrução Normativa CGU nº 13, de 8 de agosto de 2019 (com a redação dada pela Instrução Normativa CGU nº 15, de 8 de junho de 2020), decorrido o prazo, e independentemente de manifestação da defesa, o PAR seguirá seu curso normal. O contato com a Secretaria de Integridade Privada poderá ser realizado pelo e-mail: sipri.copar@cgu.gov.br ou pelo telefone nº (61) 2020-7189, a fim de tomar ciência dos fatos apurados e obter acesso integral aos autos.

GILMAR RODRIGUES POSSATI JUNIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 23068.059713/2023-03.

Dispensa. Nº 84/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando o valor do contrato.. Vigência: 30/12/2024 a 11/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.535.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 162/2023.

Nº Processo: 23089.039025/2023-71.

Pregão. Nº 117/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 33.449.669/0001-14 - CAMILA DAYHANE DA SILVA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais:

prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 02/01/2025 até 01/01/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021;

promover o primeiro reajuste do contrato 162/2023, correspondente a variação de 4,758100 %, conforme ipca, referente ao período de 01/11/2023 a 31/10/2024, com fundamento no art. 136, da lei 14.133, de 2021;

promover alterações na gestão do contrato.. Vigência: 02/01/2025 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.665,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158416

Nº Processo: 23148.007395/2024-88.

Inexigibilidade Nº 111/2025. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA.

Contratado: 28.152.650/0001-71 - EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto: Contratação, por prazo indeterminado, de serviços essenciais de energia elétrica para atendimento das necessidades do ifes campus vitória.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2024 a . Valor Total: R$ 1.645.516,47. Data de Assinatura: 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 110404

Nº Processo: 60585000183202447. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de refeição e congêneres, no formato self service e buffet, por meio de cessão de uso, a título oneroso, de uma área cuja medida é de 1.207,05 m² (mil duzentos e sete metros quadrados e cinco centésimas de metros quadrados), em instalações na Administração Central do Ministério da Defesa - DF (AC/MD).. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 31/12/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco o Sala 216, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110404-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/12/2024) 110404-06001-2024NE800324
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 972571/2024. Processo n. º 71000.048359/2024-91.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação de Tae Kwon Do de Cariacica - CNPJ: 39.381.645/0001-57.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Espírito Santo Artes Marciais no Estado do Espírito Santo.

Valor Total: R$ 720.000,00.

Vigência: 27/12/2024 a 27/06/2026.

Data da Assinatura: 27/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: GETÚLIO CRISTOVÃO PANDOLFI FILHO - Presidente da Associação de Tae Kwon Do de Cariacica.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 936076. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 27142025000186. Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 3.831.921,65, Valor de Contrapartida: R$ 631.921,65, Vigência: 31/12/2024 a 31/03/2026. Data de Assinatura: 31/10/2022. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: MARIA CLAUDIA SCHIAVOLINI CORREA, CPF nº ***.659.391-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 110592

Nº Processo: 00677.000399/2024-51.

Inexigibilidade Nº 19/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 6ª REGIAO.

Contratado: 25.769.548/0001-21 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgotos sanitários para para os prédios relacionados na Cláusula Terceira deste contrato, incluindo a manutenção, reparo e/ou substituição de hidrômetro.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2024 a . Valor Total: R$ 792,36. Data de Assinatura: 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de obras públicas nº 102/2023. Natureza: Contratação para execução de obras públicas. Contratante: Município de Aurilândia - Goiás. Contratada: Devale Engenharia LTDA-CNPJ: 39.692.136/0001-45. Objeto: prorrogação de vigência. Fundamento legal: Lei n 8.666/93, Tomada de Preços n 006/2023 para construção de uma passarela para pedestres em estrutura metálica, com bases para apoio em concreto armado no município de Aurilândia-GO, com recursos do Governo Federal, via Contrato de Repasse n 934936/2022, Operação n 1083596 - 98, firmado pelo Município de Aurilândia-GO, CNPJ 02.320.364/0001-84; junto à União Federal por intermédio do Ministerio do Desenvol vimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, mais contrapartida do município. Vigên cia: 29/12/2024 a 29/04/2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a Vigência do Contrato Originário por mais 21 (vinte e um) meses, com data de encerramento para o dia 12/10/2026. DATA E ASSINATURA: 27/12/2024, Prof. Pedro de Almeida Costa, Pró-Reitor de Planejamento e Controladoria da UFRGS, Sr. Marco Aurélio dos Santos Benites, Diretor Administrativo da Fundação e Prof. Leticia Grubert Dos Santos, Coordenadora do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.500478/2023-31.

CONTRATANTE: Yara Brasil Fertilizantes S.A.CONTRATADA: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. FUNDAÇÃO DE APOIO: Fundação de Apoio da UFRGS. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com data de encerramento para o dia 28/04/2026 e alterar a Cláusula Décima Segunda de vigência original do contrato para 36 (trinta e seis) meses. DATA E ASSINATURA: 01/12/2024 v Prof. Carlos Alberto Bissani, Diretor da Faculdade de Agronomia, Sra. Ana Rita Facchini, Diretora-Presidente da Fundação e Sr. Guilherme Afonso Facundo Schmitz, Representante da Yara Brasil. N.º DO PROCESSO: 23078.525212/2022-11.

Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Fundação de Apoio da UNIVERSIDADE Federal do Rio Grande do Sul. OBJETO: Altera o valor do CONVÊNIO nº 02/UFRGS/FAURGS/2024 e atualiza o valor dos custos operacionais devidos à Fundação de Apoio. VIGÊNCIA: 26/12/2024 a 18/04/2025. DATA E ASSINATURA: 26/12/2024, Profa. Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS, e Ana Rita Facchini, Diretora-Presidente da FAURGS. N.º DO PROCESSO: 23078.520987/2024-61.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 965662, Nº Processo: 01400018042202432, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CAMINHO DA CULTURA CNPJ nº 17691694000153, Objeto: Executar o Projeto Curta na Praça - 2ª Edição, realizando mostras gratuitas de cinema em área pública na cidade do Rio de Janeiro/RJ., Valor Total: R$ 199.861,70, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 199.861,70, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000074, Valor: R$ 30.000,00, PTRES: 245862, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000073, Valor: R$ 69.861,70, PTRES: 245862, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2024NE000065, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 245862, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº ***.684.775-**, Convenente: MARIA LUIZA MAGALHAES TEIXEIRA CPF nº ***.647.765-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 972272/2024/MCIDADES/CAIXA, operação 1099366-94, firmado pelo Município de Cacimbinhas/AL, CNPJ 12.227.971/0001-58; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água na área urbana do município de Cacimbinhas/AL.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.810.000,00; dos recursos: R$ 90.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 e o empenho do saldo restante ocorrerá em exercício futuro, UG 560006, Programa de Trabalho código 5600020240042, NE 2024NE002189, de 12/12/2024, e R$ 10.000,00 de Contrapartida. Vigência 26/08/2028 26/12/2024 Claudenir Rios de Oliveira e Hugo Wanderley Caju.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 958733/2024, firmado pelo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do RN - SEMARH-RN, CNPJ 01.066.896/0001-74; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Estado do Rio Grande do Norte, CNPJ 08.241.739/0001-05; Objeto Implantação de tecnologias de acesso à água para produção em áreas rurais do Rio Grande do Norte ; Programa Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial; Valor: R$ 1.460.786,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0024, NE 2024NE000017, de 13/05/2024 e R$ 28.286,00 de contrapartida. Vigência 25/11/2027 - 19/12/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Paulo Lopes Varella Neto.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 972408/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Putinga/RS, CNPJ 88.186.754/0001-29; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da creche de educação infantil emei bem me quer, Putinga/RS - FNDE - creche tipo 2;; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.461.389,15; dos recursos: R$ 3.461.389,15, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SUCP30, NE 2024NE002134, de 23/12/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2027 27/12/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e PAULO SERGIO LIMA DOS SANTOS.
EXTRATOS DE COMPROMISSOS

Termo de Compromisso nº 972161/2024/MCIDADES/CAIXA, Operação Caixa nº 1099547-41, firmado pelo Município de São Miguel do Tocantins/TO, CNPJ 25.064.007/0001-06; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Elaboração de projetos de drenagens e manejo de águas pluviais de São Miguel do Tocantins.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 2.200.000,00; dos recursos: R$ 2.192.575,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TP0000, NE 2024NE002187, de 19/12/2024, e R$ 7.425,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2024 - 26/11/2027 Denise de Souza dos Santos e Alberto Loiola Gomes Moreira.

Termo de Compromisso nº 969546/2024/MS/CAIXA, Operação nº 1098827-75, firmado pelo FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO TOCANTINS/TO, CNPJ 13.849.028/0001-40; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 60.000.072,00; dos recursos: R$ 15.527.049,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350017, NE 2024NE000215, de 03/12/2024 e R$ 44.473.023,0 correrão à conta da União nos exercícios subsequentes. Vigência 27/12/2024 05/12/2029 Denise de Souza dos Santos e Carlos Felinto Junior.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 972122/2024 Operação nº 1099694-40, firmado pelo POLICIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS-TO, CNPJ 33.567.785/0001-38; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ 01.786.029/0001-03; Objeto Construção do Picadeiro para a Equoterapia na Cidade de Palmas-TO, no Regimento de Policia Montada. ; Programa Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento; Valor: R$ 1.049.030,81; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 200329, Gestão 00001, Programa de Trabalho 06181511621BM0017, NE 0039NE44940, de 19/12/2024 e R$ 94.030,81 de contrapartida. Vigência 27/12/2024 - 30/11/2027 Denise de Souza dos Santos e Márcio Antônio Barbosa de Mendonça.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 969924/2024, firmado pelo Município de Porto Velho-RO, CNPJ 05.903.125/0001-45; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Mulheres, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção e Equipagem da casa da mulher brasileira no município de Porto Velho - RO.; Programa Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos; Valor: R$ 19.000.000,00; dos recursos: R$ 953.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 200457, Gestão 0000000, Programa de Trabalho 06181511600UZ0001, NE 2024NE000015, de 29/11/2024, e R$ 17.096.500,00 nos exercícios subsequentes e R$ 950.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2028 - 27/12/2024 SIMON TUPAC ALVAREZ CATALAN e Hildon de Lima Chaves.