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PORTARIA N° 711, DE 13 DE JUNHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e a Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em conta o Decreto nº 11.561, de 13 de junho de 2023, resolve:

Dispensar GRACE TANNO, ministra de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1444725, da função, de caráter transitório, do Ministério das Relações Exteriores, código FCE 3.13, nos termos do art. 1º do Decreto 11.660, de 24 de agosto de 2023, destinada à coordenação nacional do planejamento e da execução das medidas de organização e de logística da presidência do G20 pela República Federativa do Brasil.

MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 850, DE 13 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.5456.0063441/2024-94, resolve:

Designar, a contar de 17/06/2024, a servidora KALUANA FURTADO OLIVEIRA, matrícula 5673-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 6ª Promotoria de Justiça de Execuções Penais da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-01 (66001138).

CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA N° 200, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições e com base no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/1990, e considerando o disposto no processo SEI nº 07438/2024, resolve:

AUTORIZAR a cessão ao Tribunal Superior Eleitoral, pelo prazo de 1 (um) ano, da servidora Karina Dias de Góis Murta, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, do Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência.

Min. Luís Roberto Barroso
PORTARIA Nº 852, DE 13 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.5640.0061874/2024-67, resolve:

Retificar a Portaria/SGA nº 830 de 10/06/2024, publicada no DOU nº 111, de 12/06/2024, Seção 2, p. 61, processo 19.04.5640.0061874/2024-67, da seguinte forma: Onde se lê: "Art. 1º Designar a servidora [...], dispensando, em consequência, o servidor FERNANDO QUEIROZ DE OLIVEIRA, matrícula 4903-4.

Leia-se: "Art. 1º Nomear a servidora [...], exonerando, a contar de 10/06/2024, o servidor FERNANDO QUEIROZ DE OLIVEIRA, matrícula 4903-4.

CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 153, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 26 de abril de 2024, o servidor WALDYR MARTINS BARROSO, CPF nº ***.988.967-**, do encargo de substituto do Coordenador de Certificação e Acreditação, código CCT - IV, na Superintendência de Conteúdo Local, designado pela Portaria Pessoal ANP nº 428, de 2 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2023.

Art. 2º Designar, o servidor WALDYR MARTINS BARROSO, CPF nº ***.988.967-**, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Certificação e Gestão Contratual, código CCT - V, na Superintendência de Conteúdo Local, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo, convalidando os atos praticados pelo servidor nos períodos nos quais houve substituição do titular entre 26 de abril de 2024 até a data de publicação da presente portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo SEI nº 48610.231251/2023-87)

GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 144, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:

Nomear EDUARDO PEÇANHA NUNES CPF nº ***.550.387-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenador Regional de Julgamento de Processos (SJP-RJ), na Superintendência de Fiscalização do Abastecimento, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.001912/2014-51 e Resolução de Diretoria nº 382, de 7 de junho de 2024).

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 143, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:

Nomear LEONARDO PORTES PINTO, CPF nº ***.930.137-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Assessor Nacional de Processos Sancionadores, na Superintendência de Fiscalização do Abastecimento, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - II, de Assistente Técnico II. (Processo SEI nº 48610.001912/2014-51 e Resolução de Diretoria nº 382, de 7 de junho de 2024).

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 142, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:

Nomear VIVIANNE YUKA KANEGAE, CPF nº ***.835.368-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Coordenadora Nacional de Processos Sancionadores, na Superintendência de Fiscalização do Abastecimento, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em São Paulo. (Processo SEI nº 48610.001912/2014-51 e Resolução de Diretoria nº 382, de 7 de junho de 2024).

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 141, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:

Exonerar REBECCA FÉO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.769.227-**, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Coordenadora de Revisão de Processos Sancionadores, na Superintendência de Fiscalização do Abastecimento, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.001912/2014-51 e Resolução de Diretoria nº 382, de 7 de junho de 2024).

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 140, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:

Exonerar LEONARDO VALLE LISBOA, CPF nº ***.833.177-**, do Cargo Comissionado de Assistência, código CAS - I, de Assistente Técnico Planejamento Nacional, na Superintendência de Fiscalização do Abastecimento, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.001912/2014-51 e Resolução de Diretoria nº 382, de 7 de junho de 2024).

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 139, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:

Nomear MAURO MOTTA LAPORTE, CPF nº ***.250.488-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Assessor de Convênios e Parcerias Institucionais, na Superintendência de Fiscalização do Abastecimento, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em São Paulo, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Coordenador Regional de Julgamento de Processos - RJ e Downstream, na Superintendência de Fiscalização do Abastecimento, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.001912/2014-51 e Resolução de Diretoria nº 382, de 7 de junho de 2024).

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 138, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:

Nomear MORGANA CORREA CAMPOS ALVES, CPF nº ***.755.865-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Coordenadora de Comunicação, Demandas, Medidas Cautelares e Parcerias Institucionais, na Superintendência de Fiscalização do Abastecimento, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em São Paulo. (Processo SEI nº 48610.001912/2014-51 e Resolução de Diretoria nº 382, de 7 de junho de 2024).

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 137, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:

Exonerar PAULO HENRIQUE IUNES PEREIRA, CPF nº ***.826.727-**, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Coordenador de Demandas e Medidas Cautelares, na Superintendência de Fiscalização do Abastecimento, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.001912/2014-51 e Resolução de Diretoria nº 382, de 7 de junho de 2024).

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 152, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 26 de abril de 2024, o servidor RODRIGO BRAGA MENDES, CPF nº ***.773.957-**, do encargo de substituto do Coordenador de Fiscalização de Conteúdo Local, código CCT - V, na Superintendência de Conteúdo Local, designado pela Portaria de Pessoal ANP nº 425, de 2 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2023.

Art. 2º Designar, o servidor ALEXANDRE DE ARAUJO MARTINS, CPF nº ***.232.931-**, para o encargo de substituto eventual de Coordenador de Fiscalização de Conteúdo Local, código CCT - V, na Superintendência de Conteúdo Local, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo SEI nº 48610.231251/2023-87)

GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 151, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:

Nomear LUIS MANUEL GARCIA REYES, CPF nº ***.247.918-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenador Regional de Julgamento de Processos (SJP-BA), na Superintendência de Fiscalização do Abastecimento, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em Salvador, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenador Regional de Julgamento de Processos, do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de Salvador, (Processo SEI nº 48610.001912/2014-51 e Resolução de Diretoria nº 382, de 7 de junho de 2024).

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 150, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:

Nomear YU CHIU HUNG, CPF nº ***.926.928-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenador Operacional de Campo, no Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em São Paulo. (Processo SEI nº 48610.001912/2014-51 e Resolução de Diretoria nº 382, de 7 de junho de 2024).

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 149, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:

Nomear ARY SERGIO DE SOUZA BELLO JUNIOR, CPF nº ***.563.587-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenador Operacional de Campo, no Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento do Rio de Janeiro, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE - IV, de Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.001912/2014-51 e Resolução de Diretoria nº 382, de 7 de junho de 2024).

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA Nº 659-RTR/UFMS, DE 12 de junho de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.016973/2024-83, resolve:

Autorizar o afastamento de DANILO BANDINI RIBEIRO, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Biociências, para participar do evento "ATBC 60th Annual Meeting of the Association for Tropical Biology and Conservation", em Kigali, Rwanda, pelo período de 10 a 28 de julho de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 854, DE 13 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3352.0062115/2024-41, resolve: Retificar a Portaria/SGA nº 843, de 11/06/2024, publicada no DOU nº 112, de 13/06/2024, Seção 2, p. 52, processo 19.04.3352.0062115/2024-41, da seguinte forma: Onde se lê: "[...], dispensando, em consequência, a servidora DANIELLE CASSIANO ALBO, matrícula 4530-6. Leia-se: "[...], dispensando, a contar de 10/06/2024, a servidora DANIELLE CASSIANO ALBO, matrícula 4530-6.

CLAUDIA MARIA RAMOS
Portaria Nº 119, DE 13 DE junho DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a Resolução nº 413, de 1 de outubro de 2009, resolve:

Designar o Juiz de Direito ANDRÉ SALOMON TUDISCO, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes.

Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA Nº 853, DE 13 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3493.0063038/2024-68, resolve:

Nomear, a contar de 19/06/2024, a servidora JUCILEIA LEAL DE OLIVEIRA, matrícula 5386-4, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Samambaia, código CC-01 (76001053), exonerando, em consequência, o servidor WELLINGTON GERALDO BUENO SILVA, matrícula 3159-3.

CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 654-RTR/UFMS, DE 12 de junho de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.016725/2024-32, resolve:

Autorizar o afastamento de TAMIRES SOARES YULE, Técnica de Laboratório Área, lotada na Coordenação Administrativa do Instituto de Biociências, para participar do evento "60th Annual Meeting of the Association for Tropical Biology and Conservation", em Kigali, Rwanda, pelo período de 10 a 28 de julho de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Nº 515 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de MARCOS BOULOS, 1º classificado no processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 064/2023, de 20/10/2023, publicado no DOU nº 202, de 24/10/2023, Seção 3, página 80, homologado pelo Edital nº 17/2024, de 09/05/2024, publicado no DOU nº 90, de 10/05/2024, Seção 3, página 100, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE SÊNIOR, com salário correspondente à classe de Professor Titular E, nível 1/Único, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 01 (um) ano. Área: Saúde Coletiva, subárea(s): Epidemiologia, Saúde Pública, Medicina Preventiva. Processo nº 23006.022305/2023-12.

Nº 516 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de FERNANDO ARAUJO NAJMAN, 4º classificado na lista de ampla concorrência no processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 069/2023, de 08/12/2023, publicado no DOU nº 235, de 12/12/2023, Seção 3, página 80, homologado pelo Edital nº 19/2024, de 10/05/2024, publicado no DOU nº 91, de 13/05/2024, Seção 3, página 66, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área: Neurociência Teórica e Computacional, subárea(s): Neurociência Teórica e Computacional e Métodos Quantitativos em Neurociências. Processo nº 23006.026612/2023-72.

DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 148, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:

Nomear PAULO ROBERTO CORREIA FRAGA, CPF nº ***.096.105-**, para exercer o Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE - IV, de Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento do Rio de Janeiro, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.001912/2014-51 e Resolução de Diretoria nº 382, de 7 de junho de 2024).

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 147, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:

Nomear FELIPE ELIAS OLIVEIRA, CPF nº ***.308.337-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenador de Revisão de Processos Sancionadores, na Superintendência de Fiscalização do Abastecimento, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.001912/2014-51 e Resolução de Diretoria nº 382, de 7 de junho de 2024).

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 146, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:

Nomear IVAN DA COSTA ARSKY, CPF nº ***.175.841-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenador Regional de Julgamento de Processos (SJP-DF), na Superintendência de Fiscalização do Abastecimento, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em Brasília, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Coordenador Regional de Julgamento de Processos, do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de Brasília. (Processo SEI nº 48610.001912/2014-51 e Resolução de Diretoria nº 382, de 7 de junho de 2024).

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 145, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:

Nomear FERNANDO DE GODOY PARENTI, CPF nº ***.135.138-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenador Regional de Julgamento de Processos (SJP-SP), na Superintendência de Fiscalização do Abastecimento, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em São Paulo, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenador do Setor de Julgamento de Processos, do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de São Paulo. (Processo SEI nº 48610.001912/2014-51 e Resolução de Diretoria nº 382, de 7 de junho de 2024).

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA Nº 238, DE 7 DE JUNHO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU-2 - Nº 225, 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Exonerar, a partir de 17/06/2024, o servidor Paulo Henrique Procópio Moreira, Bacharel em Direito, contratado, matrícula nº 33099, do Cargo em Comissão de Assessor-chefe de Nível IV (CC-4) de Gabinete de Procurador da República, do 3º Ofício da Procuradoria do Município da República em Cáceres/MT.

Art. 2º Nomear Cheila Gonçalves Neto, Bacharela em Direito, contratada, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor-chefe de Nível IV (CC-4) de Gabinete de Procurador da República, do 3º Ofício da Procuradoria do Município da República em Cáceres/MT.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO PAEL ARDENGHI
PORTARIA SG/MPF Nº 603, DE 12 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00221827/2024, resolve:

Nomear ISABELLA BITTENCOURT TANNUS, Bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível III, CC-3, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral da República, com exercício no Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, em vaga decorrente da exoneração de Kalil Jorge de Araújo, matrícula nº 32342, ocorrida em 9 de junho de 2024, publicada no DOU de 10 de junho de 2024.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPU Nº 137, DE 12 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente AUDIN-MPU-00001267/2024, resolve:

Designar GLEICE VALERIA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 8729, para substituir, no período de 13 a 28 de junho de 2024, o Chefe da Divisão de Auditoria Contábil e Patrimonial, CC-2, da Auditoria Interna do Ministério Público da União, por motivo de férias do titular e licença para tratamento de saúde da substituta eventual.

ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
PORTARIA SGP/MPF Nº 346, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00222751/2024, resolve:

1. Dispensar, a pedido, a partir de 17 de junho de 2024, GUILHERME ALMEIDA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 29570, do encargo de substituto eventual da Coordenadora de Atendimento Especializado à Procuradoria-Geral da República, CC-3, da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República.

2. Designar CAMILA DE BRITO RESENDE NEVES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 25816, para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Atendimento Especializado à Procuradoria-Geral da República, CC-3, da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República.

3. Designar CAMILA DE BRITO RESENDE NEVES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 25816, para substituir, no período de 17 a 28 de junho de 2024, a Coordenadora de Atendimento Especializado à Procuradoria-Geral da República, CC-3, da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República, por motivo de férias do titular.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 347, DE 12 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00220091/2024, resolve:

1. Dispensar FERNANDA MEIRA VELLOSO SANTOS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 20969, do encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Antonio Carlos Alpino Bigonha.

2. Designar DARLISE MOURA CASTRO, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22948, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Antonio Carlos Alpino Bigonha.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 349, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00203450/2024, resolve:

1. Dispensar, a partir de 17 de junho de 2024, JOSILENE CIRQUEIRA AFONSO FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30740, da função de confiança de Secretária Nível I, FC-1, da Subsecretaria de Contratações e Registros de Preços, da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal.

2. Dispensar PAULA SILVA GONCALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26870, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Antônio Carlos Pessoa Lins.

3. Designar PAULA SILVA GONCALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26870, para exercer a função de confiança de Secretária Nível I, FC-1, da Subsecretaria de Contratações e Registros de Preços, da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 354, DE 12 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e no 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00229533/2024, resolve:

1. Dispensar AMANDA TEIXEIRA DE MORAES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 12306, da função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Celso de Albuquerque Silva.

2. Designar JOSE AUGUSTO ALVES DE LIMA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 6206, para exercer a função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Celso de Albuquerque Silva.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.089/UFPEL, DE 14 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.015945/2024-60, resolve:

Reconduzir o servidor ARNALDO DINIZ VIEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1668826, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe (percebendo FG-02) do Departamento de Patologia Animal, da Faculdade de Veterinária, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.090/UFPEL, DE 14 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.015980/2024-89, resolve:

Dispensar a servidora GRACIELA REDIES FISCHER, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1980462, SIAPECAD nº 01765721, lotado(a) no(a) Faculdade de Meteorologia, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Meteorologia. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15 de junho de 2024.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.091/UFPEL, DE 14 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.015980/2024-89, resolve:

Designar, pro-tempore, a servidora GRACIELA REDIES FISCHER ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1980462, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora (percebendo FUC-01) do Programa de Pós-Graduação em Meteorologia, da Faculdade de Meteorologia, considerando o disposto no art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no DOU.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA SGP/MPF Nº 356, DE 12 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00221801/2024, resolve:

Dispensar, a partir de 12 de junho de 2024, JULIA MARQUES DA LUZ, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 33061, da função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Elizeta Maria de Paiva Ramos.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 357, DE 13 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00203169/2024, resolve:

1. Dispensar DAYANE PEREIRA DA SILVA, Bacharela em Direito, do encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível V, CC-5, da Assessoria de Apoio aos Membros no Supremo Tribunal Federal, do Gabinete do Procurador-Geral da República.

2. Designar DAYANE PEREIRA DA SILVA, Bacharela em Direito, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível VI, CC-6, da Assessoria de Apoio aos Membros no Supremo Tribunal Federal, do Gabinete do Procurador-Geral da República.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 359, DE 13 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00214727/2024, resolve:

1. Designar FERNANDA MAGALHAES SILVA, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23605, para substituir, no período de 1º a 10 de julho de 2024, o Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Miecio Oscar Uchoa Cavalcanti Filho, por motivo de férias do titular.

2. Designar SUEID FERNANDES MACEDO, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 3485, para substituir, no período de 11 a 20 de julho de 2024, o Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Miecio Oscar Uchoa Cavalcanti Filho, por motivo de férias do titular.

3. Designar JULIANA LYRA MENEZES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 25316, para substituir, no período de 22 a 29 de julho de 2024, o Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Miécio Oscar Uchoa Cavalcanti Filho, por motivo de férias do titular.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA Nº 253, DE 13 DE JUNHO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU-2 - Nº 225, 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 07/06/2024, o servidor Juscelino Passos dos Santos Junior, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22310, da função de confiança de Chefe (FC-1) do Setor Administrativo da Procuradoria do Município da República em Cáceres/MT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

RICARDO PAEL ARDENGHI

Procurador da República

Procurador-Chefe da PR/MT
PORTARIA Nº 175, DE 13 DE JUNHO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor JÚLIO CÉSAR DA SILVA, matrícula nº 15881, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código nº TC020101, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-04, da Assessoria Jurídica, da Procuradoria da República no Estado da Paraíba, nomeando, para ocupar o referido cargo, o servidor CARLOS EDUARDO DE ANDRADE GERMANO, matrícula nº 12675, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, código nº TC020106.

Art. 2º Serão mantidas as atribuições atuais do servidor, CARLOS EDUARDO DE ANDRADE GERMANO, matrícula nº 12675, no GABPR4-RAS, GABINETE DE PROCURADOR DA REPÚBLICA - RODOLFO ALVES SILVA.

BRUNO GALVÃO PAIVA
PORTARIA Nº 176, DE 13 DE JUNHO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor CARLOS EDUARDO DE ANDRADE GERMANO, matrícula nº 12675, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, código nº TC020106, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-04, da Assessoria Jurídica, da Procuradoria da República no Estado da Paraíba, designando para ocupar o referido encargo, o servidor JÚLIO CÉSAR DA SILVA, matrícula nº 15881, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código nº TC020101.

BRUNO GALVÃO PAIVA
PORTARIA PGR/MPF Nº 543, DE 12 DE JUNHO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 204 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista a manifestação favorável do Conselheiro-Relator Nicolao Dino de Castro e Costa Neto referente ao Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.001.000082/2024-11, ad referendum do Plenário, resolve:

Art.1º Autorizar o afastamento das funções institucionais e do país do Subprocurador-Geral da República ANTONIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS, no período de 24 a 29 de junho de 2024, para participar do XII Fórum Jurídico de Lisboa, promovido pelo Instituto de Direito Público (IDP) e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), a ser realizado na Universidade de Direito de Lisboa, Portugal, no período de 26 a 28 de junho de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PGR/MPU Nº 115, DE 12 DE JUNHO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e com fundamento no art. 8º, inciso III, e art. 49, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o constante no Procedimento de Gestão Administrativa n° 1.00.000.020268/2021-45, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 12 de junho de 2024, o Promotor de Justiça OCTAHYDES BALLAN JUNIOR, do Ministério Público do Estado do Tocantins, da designação para atuar como membro auxiliar do Procurador-Geral da República, efetuada pela Portaria PGR/MPF n° 7, de 9 de janeiro de 2020, prorrogada pela Portaria PGR/MPU n° 26, de 15 de fevereiro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PR/RS Nº 261, DE 12 DE JUNHO DE 2024

O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve:

1. Nomear a Bacharel em Direito BETINA SCHERRER DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II, código CC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado - GAECO da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.

FELIPE DA SILVA MÜLLER
PORTARIA Nº 375, DE 13 DE JUNHO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º-Dispensar o servidor JOSE LUIS GOMES SANTOS, matrícula nº 29553, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função comissionada de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Dra. Letícia Carapeto Benrdt, da Procuradoria da República no Município de Criciúma.

Art. 2º-Designar o servidor BENJAMIN HAMOY JUNIOR, matrícula nº 21677, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para a função comissionada de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Dra. Letícia Carapeto Benrdt, da Procuradoria da República no Município de Criciúma.

DANIEL RICKEN
PORTARIA SG/MPF Nº 542, DE 28 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00197266/2024, resolve:

Nomear FABIOLA GEOFFROY VEIGA CORTE REAL, Bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, em vaga decorrente do apostilamento de Giovanna Loyola Macedo Erhardt, matrícula nº 30090.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA FNDE Nº 488, DE 13 DE JUNHO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve,

DISPENSAR, a pedido,

THEODORICO MELO DOS SANTOS, CPF: ***.349.589-**, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Auditoria de Programas em Transferências Automáticas, Código FCE 1.07, da Coordenação de Auditoria de Programas, da Auditoria Interna, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 397, DE 13 DE JUNHO DE 2024

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.029786/2024-63, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ADEMIR CONCEICAO DE MELO, matrícula SIAPE nº 1057950, ocupante do cargo de Vigilante, Classificação D, Nível de Capacitação 04, Padrão de Vencimento 16, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas desta Universidade, com fundamento no artigo 20 § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.

Declarar vago o respectivo cargo.

MARINES MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA Nº 784, 13 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar ELIZA HELENA HOEHR CLAVE para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Saúde Ambiental, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Rio Grande do Sul, código FCE 1.07. (NUP 25265.000020/2024-86).

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
ATO PRESI Nº 172, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, e no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TRT8 n.º 16/2022, que regulamenta os processos de indicação e lotação de servidores para exercício da função comissionada de Assistente de Juiz no âmbito das Varas do Trabalho da Justiça Trabalhista da 8ª Região;

CONSIDERANDO a indicação da servidora Fernanda Carvalho do Espírito Santo para exercer a fiunção comissionada de Assistente de Juiz, FC-5, conforme mensagem eletrônica de 11 de junho de 2024;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 3898/2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:

I - DISPENSAR a servidora FERNANDA CARVALHO DO ESPÍRITO SANTO, Analista Judiciária, Área Judiciária, Código SIGEP nº 2976, da função comissionada de Assistente de Juiz, FC-5 (Código SIGEP nº 33), do Núcleo de Magistrados e Assistentes de Juízes, vinculada ao Juiz do Trabalho Substituto, Excelentíssimo Senhor Gustavo Lima Martins;

II - DESIGNAR a servidora FERNANDA CARVALHO DO ESPÍRITO SANTO, Analista Judiciária, Área Judiciária, Código SIGEP nº 2976, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz, FC-5 (Código SIGEP nº 140), do Núcleo de Magistrados e Assistentes de Juízes, vinculada à Juíza do Trabalho Substituta, Excelentíssima Senhora Erika Moreira Bechara, com lotação referencial na 16ª Vara do Trabalho de Belém;

III - Este Ato PRESI terá vigência a partir da data de sua publicação no Diário da Oficial da União.

MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
PORTARIA STJ/GDG N° 508, DE 13 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar EFRAIM QUEIROZ, matrícula S070810, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik, na vaga decorrente da dispensa de Kênia Leila Batista dos Reis.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA