gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Extrato de Termo Aditivo 4 ao Contrato Múltiplo Convencional: Correios n o. 9912365133/Embrapa Saic n o. 20900.20/0075-7; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Diretoria Regional do Paraná; Objeto: prorrogação da vigência do contrato por doze meses; Modalidade Licitação: inexigibilidade; Natureza da Despesa: 33390.39.00; Fonte de Recursos: 0100 - Tesouro Nacional; Valor Global: R$29.000,00; Data de assinatura: 29/10/2024; Vigência: de 11/11/2024 a 11/11/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral E Adilson de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de Administração, ambos pela Embrapa Soja e Silvio Prudente de Melo - Chefe de Seção - G1 e Mateus Henrique Ramos Poltronieri - Gerente, ambos pela ECT.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 097/2024- UASG 455978.

O MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA, inscrito no CNPJ sob o n.º 76.105.550/0001-37, com sede na Praça Bom Jesus, n.° 44, Centro, Mandirituba, Paraná, CEP 83.800-058, torna público que RETIFICOU a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento MENOR PREÇO, de acordo com a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como das disposições constantes do Decreto Municipal n.º 1216, de 13 de abril de 2023, e demais normas aplicáveis.

O Edital RETIFICADO completo poderá ser retirado no Departamento de Compras e Licitações, em dias úteis, ser visualizado na íntegra no site: www.mandirituba.pr.gov.br, www.gov.br/compras ou fornecido por solicitação ao e-mail: licitacoes@mandirituba.pr.gov.br. Maiores informações pelo fone: (41) 36261122 Ramal 224.

Objeto: Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira em atendimento ao Convênio n° 083/2024 - Deagro firmado entre a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - Seab e o Município de Mandirituba

Data da Sessão: 25 de novembro de 2024 às 14h00.

Valor Máximo: R$ 489.800,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil e oitocentos reais)

Link: www.gov.br/compras

Portal de Compras do Governo Federal - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=MANDIRITUBA&status=recebendo_proposta&pagina=1

Mandirituba, 5 de novembro de 2024.

LUIS ANTONIO BISCAIA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108002462202421. Objeto: Contratação de serviços gráficos para o 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga. Total de Itens Licitados: 86. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Cardoso de Sa, S/n - Vila Eduardo, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160183-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FELIPE JOSE FERREIRA DE GOES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/11/2024) 160183-00001-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 11/2024 - UASG 154039

Nº Processo: 23105.036058/2024-02.

Devedora: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Credora: 03.264.927/0001-27 - MANAUS AMBIENTAL S.A. Objeto: O presente Termo tem por finalidade viabilizar a liquidação da indenização que a DEVEDORA reconhece, com fulcro no no Art. 149 da Lei nº 14.133/2021 e na Orientação nº 4 da AGU, como devida à empresa MANAUS AMBIENTAL S.A., referente à negociação de débitos entre o Hospital Universitário Getúlio Vargas e a Universidade Federal do Amazonas até o ano de 2019. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 170207

Nº Processo: 10283.100273/2021-11. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-AMAZONAS. Contratado: 17.284.229/0001-06 - R R DA C RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOSLTDA. Objeto: Considerando o conteúdo do relatório (41180092) e do processo instaurado para aplicação de sanção contratual (10283.000113/2024-15) que solicitou a rescisão ao contrato 02/2022. Assim como, o ofício sei nº 133331/2023/mgi (38420262) já enviado à empresa em 09.11.2023, comunicando a rescisão unilateral e sem qualquer manifestação da contratada, conforme segue:

o presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista os frequentes descumprimentos contratuais ocorridos desde o início de sua vigência, em especial, o atraso imotivado no pagamento dos salários e das cestas básicas dos funcionários, conforme estabelece os incisos i a xii e xvii do art. 78 da lei nº 8.666, de 1993, e com as consequências indicadas no art. 80 da mesma lei, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no termo de referência, anexo ao edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

PROCESSO Nº 147/2024

REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

REGISTRO DE PREÇOS

Tipo: Menor Preço Por Lote;

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, MATERIAL TÁTICO, MATERIAL DE SINALIZAÇÃO E PEÇAS COMPLEMENTARES PARA AS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ORLEANS, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA

Data e horário de abertura: 19/11/2024 - das 8h30min às 9h

Data e horário do início da sessão de disputa: 19/11/2024 - a partir das 9h

Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado" A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 06 de novembro de 2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.orleans.sc.gov.br Fundamento legal: Leis Federais 14.133/21 e Lei Complementar Federal Nº 123/06. Mais informações no Setor de Licitações junto a Prefeitura, sito a rua XV de novembro 282, centro, Orleans SC, CEP: 88870-000, Fone (48) 3886-0100, site www.orleans.sc.gov.br

Orleans, 5 de novembro de 2024

JORGE LUIZ KOCH

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Fundo de Saúde do Município de Pinhalzinho/SC torna público que no dia 19 de novembro de 2024, às 09h, realizará a Concorrência Eletrônica n. 001/2024, critério de julgamento: Menor Preço, destinado à contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, no Bairro Bela Vista, no Município de Pinhalzinho, Santa Catarina, conforme Memorial Descritivo especificações constantes do Anexo "A" deste edital. Construção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, do Programa de Aceleração do Crescimento (NOVO PAC) - Proposta N. 09129733000124001 - Portaria GM/MS N. 3.735/2024. O prazo para protocolo das propostas será até às 8h30min, do dia 19/11/2024. Os documentos do processo estão disponíveis em: https://pinhalzinho.atende.net/transparencia/item/licitacoes-gerais ou no Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho, situada à Av. São Paulo, nº 1615, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 11:30 e 13:00 às 17:00. Informações através do e-mail: licitacao01@pinhalzinho.sc.gov.br ou licitacao03@pinhalzinho.sc.gov.br. 9B9EEA9DB4EBF19831BF43A46ED2EBB05A9EFABB.

Pinhalzinho, SC, 1 de novembro de 2024.

Luiz Hentz

Secretário de Saúde
EDITAL DIREÇÃO-FACAP/UFR Nº 24, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 24, DE 24/09/2024

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Processo nº 23853.009497/2024-71

A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio da Faculdade de Ciências Aplicadas e Políticas, e nos termos que dispõe o Edital Direção-FACAP/UFR n° 23, de 20 de Agosto de 2024, publicado no D.O.U. Nº 162, de 22 de agosto de 2024, seção 3, página 62, resolve:

I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, 40 hs (Cadastro Reserva), área de conhecimento: Teoria Economica, conforme a seguir:

Classificação:

1º lugar: Candidato (a): Victor Henirque Lana Pinto - Resultado: Classificado;

2º lugar: Candidato (a): Aziz Eduardo Calzolaio - Resultado: Classificado;

3º lugar: Candidato (a): Theodoro César de Oliveira Sposito - Resultado: Classificado;

4º lugar: Candidato (a): João Erick Alexandre Barbosa Costa - Resultado: Classificado;

5º lugar: Candidato (a): Andreia Tonani - Resultado: Classificada;

6º lugar: Candidato (a): Reurison dos Santos Coimbra - Resultado: Classificada;

7º lugar: Candidato (a): Daniel Strauss - Resultado: Classificado;

8º lugar: Candidato (a): Leonardo Jose Oliveira e Silva Rosalem - Resultado: Classificado;

II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;

III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;

IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato.

V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Kelly Cardoso Faro

Diretora da Faculdade de Ciências Aplicadas e Políticas
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23/2024

O Município de Itacarambi-MG, por intermédio da prefeita municipal, torna público o Edital de Leilão eletrônico 01/2024 - Processo 23/2024- através do Leiloeiro Lucas Rafael Antunes Moreira, JUCEMG 637, O leilão online no site www.mgl.com.br, em 02/12/2024 a partir das 09:00 horas, seus bens inservíveis: veículos diversos, e Imóveis. Local de visitação: Garagem da Prefeitura-Rua Januária, s/n, Centro, Itacarambi/MG. Dias de visitação: 27/11/2024 a 29/11/2024, no horário de 08:00 às 11:00 e de 13:00 às 16:00 horas. Caso não haja vendas na data informada acima ficam designadas as datas de 13/12/2024 e 17/12/2024 às 09:00 horas na modalidade online Informações, fotos e edital no site: www.lucasleiloeiro.com.br ou pelo fone: 37-3242-2218.

Itacarambi, 5 de Novembro de 2024.

Nívia Maria de Oliveira

Prefeita
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE DOAÇÃO, RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO. Processo 02000.011802/2024-56. Extrato de Termo de Doação nº 079/2024 publicado no Diário Oficial da União, em 14 de outubro de 2024, Seção 3, página 135.

onde se lê: "OBJETO: Doação ao Donatário, pelo Doador, de duas máquinas desktop para geoprocessamento e um servidor [...]",

leia-se "OBJETO: Doação ao Donatário, pelo Doador, de duas estações de trabalho para geoprocessamento e dois microcomputadores portáteis {...}".
Aviso

Pregão Eletrônico Nº 38/2024

Suspensão da Reabertura

O Município de Pinheiros, Estado do Espírito Santo, por meio da sua pregoeira, torna público que a licitação acima referida está SUSPENSA "SINE DIE", para revisão dos termos do edital. Oportunamente a licitação será novamente agendada, com o edital devidamente retificado. Objeto: Prestação de serviços de Transporte Escolar, neste Município.

Em, 5 de novembro de 2024.

ARNÓBIO PINHEIRO SILVA

Prefeito
aviso de RETIFICAÇÃO

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados, que na publicação do Aviso de Penalidade, publicado no Diário Oficial da União em 29/04/2024, página 84, onde se lê: "[...], a aplicação de sanção de multa no valor de R$ 1.719,90 (mil, setecentos e dezenove reais e noventa centavos) e de suspensão temporária de participar de licitação e impedimento de contratar com a Codevasf por 9 (nove) meses, à empresa JB CARDOSO SERVIÇO DE TRANSPORTE LTDA, CNPJ nº 17.918.110/0001-30, motivadas pelo inadimplemento contratual referente às Ordens de Fornecimento nº 2.0219/2021, nº 2.0132/2022 e nº 2.0133/2022", leia -se: "[...], a aplicação de sanção de multa no valor de R$ 1.659,90 (mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos) e de suspensão temporária de participar de licitação e impedimento de contratar com a Codevasf por 9 (nove) meses, à empresa JB CARDOSO SERVIÇO DE TRANSPORTE LTDA, CNPJ nº 17.918.110/0001-30, motivadas pelo inadimplemento contratual referente às Ordens de Fornecimento nº 2.0219/2021, nº 2.0132/2022 e nº 2.0133/2022.

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da Secretaria Regional de Licitações da CODEVASF - 2ª/SR
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90072/2024 - UASG 160528

Nº Processo: 65255013520202331. Objeto: Aquisição de servidores para hospedagem da Solução de Segurança compostas por Software. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Epct Km 5 Df 001 Setor Habitacional Taquari, Taquari - Lago Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160528-5-90072-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FLAVIO OLIVEIRA DA SILVA NETTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/11/2024) 160528-00001-2024NE000001
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Município de Josenópolis, torna público, Proc. Licitatório N° 057/2024, Pregão Eletrônico Nº 005/2024 - Objeto: Contratação de empresa para coleta, transporte, tratamento por termo destruição e/ou destinação final de resíduos de serviço de saúde pertencentes aos grupos A, B, e E provenientes de suas produções normais classificadas de acordo com as Resoluções CONAMA 358/05 e RDC ANVISA 306/0400: - Credenciamento 19/11/2024, 08:00 Horas - Pregoeira: Jessica Fracyelle Pires Vieira - Demais informações pelo e-mail: licita.josenopolis@gmail.com ou https://portal.josenopolis.mg.gov.br/licitacoes/ pncp.gov.br

PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024

O Município de Josenópolis, torna público, Proc. Licitatório N° 059/2024, Pregão Presencial Nº 007/2024 Registro de Preços 011/2024 - Objeto Aquisição de material de limpeza, para atender as demandas das secretarias municipais do município de Josenópolis-MG. - Credenciamento 18/11/2024, 08:00 Horas - Pregoeira: Jessica Fracyelle Pires Vieira - Demais informações pelo e-mail: licita.josenopolis@gmail.com ou https://portal.josenopolis.mg.gov.br/licitacoes/ pncp.gov.br

JESSICA FRACYELLE PIRES VIEIRA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168004

Número do Contrato: 56/2023.

Nº Processo: 2023/000171-FPV.

Dispensa. Nº 55/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 58.283.557/0001-67 - COMPOENDE ENSAIOS NAO DESTRUTIVOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato por mais 09 (nove) meses, a contar de 05/11/2024 até 04/08/2025.. Vigência: 05/11/2024 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.100,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 455/2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Moacir Vieira Da Silva, inscrito no CPF: 092.***.***-68, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 14268/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3121/2024-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25020.000395/2017-90, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS/MS pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.

Em 31 de outubro de 2024.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 456/2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Fabiano Ribeiro De Santana, inscrito no CPF: 559.***.***-15, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 14274/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3121/2024-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25020.000395/2017-90, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS/MS pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.

Em 31 de outubro de 2024.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 240125

Nº Processo: 01205.000661/2024-87.

Dispensa Nº 28/2024. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI.

Contratado: 21.042.414/0001-53 - MORAES E SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação emergencial para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis (proteína animal e frios) destinados a atender às necessidades de alimentação nas escalas de serviço da estação cientifica ferreira penna do museu paraense emílio goeldi, localizada na floresta nacional de caxiuanã..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 01/11/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 35.430,80. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 922738. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE SACRAMENTO, CNPJ nº 18140764000148. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 957.945,13, Valor de Contrapartida: R$ 57.945,13, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: WESLEY DE SANTI DE MELO, CPF nº ***.906.406-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Convênio entre a União, por meio do TRF 1ª Região - Seção Judiciária de Roraima e o Banco Bradesco S.A., CNPJ: 60.7469.948/0001-12. Objeto: Concessão de empréstimos consignados em folha de pagamento. Processo Sei: 0000941-59.2024.4.01.8013. Fundamento Legal: alínea Lei 14.133/2021. Data da Assinatura: 31/10/2024. Assinam: Pela Seção Judiciária, o Diretor do Foro, MM. Juiz Federal Diego do Carmo de Sousa e pela Contratada, Jorge Luis Cardozo e Michelle de Mello Souza Duarte - Procuradores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 120001

Nº Processo: 67000.003098/2024-11.

Pregão nº 90008/2024. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA AERONAUTICA.

Contratado: 03.496.338/0001-74 - REALMAK SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de cozinha industrial para a Seção de Subsistência do Gabinete do Comandante da Aeronáutica (GABAER).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total: R$ 281.421,73. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90072/2024 - UASG 195006

MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59500.001263/2024-23-e. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para realização de obras civis e de manutenção na barragem de Angico, localizada no município de Itacuruba, Pernambuco. Publicação do Edital nº 90072/2024: 06/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601, Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/licitacoes-lei-13-303-2016/editais-publicad os-em-2024/edital-no-90072-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/11/2024. SESSÃO PÚBLICA: 29/11/2024 às 14h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 5 de novembro de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO do Convênio registrado no Portal Transferegov.br sob o nº 930291/2022, que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio da SECRETARIA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE URBANO E QUALIDADE AMBIENTAL -SQA, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima-MMA, CNPJ: 37.115.375/0025-84-, e o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TRIÂNGULO MINEIRO DE ALTO PARANAÍBA - CIDES, CNPJ: 19.526.155/0001-94 Processo n° 02000.002485/2022-15. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar os prazos de execução e de vigência e reformular o Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de sua transcrição, nos termos estabelecidos no convênio original, até 19/12/2025, com alteração da data para a prestação de contas. Data de Assinatura: 24/10/2024, ADALBERTO FELICIO MALUF FILHO, Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, matrícula SIAPE nº 3334549; ALEANDRO FRANCISCO DA SILVA, Presidente do Consórcio CIDES-MG, CPF nº ***.191.166-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 194026

Nº Processo: 08761.000575/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de consumo para atender às necessidades da Coordenação Regional de Guarapuava, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 06/11/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Alves - 1212 - Centro, - Guarapuava/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/194026-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANA PERUZZO DA SILVA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 05/11/2024) 194035-19208-2024NE000008
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90297/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000552202447. Objeto: Aquisição de ITENS LABORATORIAIS.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 06/11/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90297-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/11/2024) 254445-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90010/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23208003587202463. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de projetos executivos e construção de restaurantes estudantis para o Instituto Federal de Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, no campus ITABIRITO sob o regime de execução semi-integrada, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590, Buritis - Ifmg/reitoria, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-3-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital esta disponível na íntegra nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br e https://sisplan.ifmg.edu.br/anexo/anexolicitateca/proc/19992.

FERNANDA OGANDO CHAVES

Membro da Cpl

(SIASGnet - 05/11/2024) 158122-26409-2024NE800122
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160482

Número do Contrato: 66/2023.

Nº Processo: 64307.111801/2023-32.

Inexigibilidade. Nº 10/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 04.951.451/0001-65 - ALBUQUERQUE E ROSSI LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 00066/2023 por 12 meses. Vigência: 06/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 343006

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 01500.002127/2022-17.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-RJ. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Em virtude da homologação da convenção coletiva de trabalho 2024/2025 número de registro no mte: rj001469/2024, a partir dos meses de junho, agosto e outubro de 2024, o valor mensal do contrato nº 12/2022 passará de r$ 16.725,48 para r$ 16.803,75; apenas para os meses de julho e setembro de 2024, o valor mensal passará de r$ 16.803,75 para r$ 17.599,71; a partir de 01 de novembro de 2024, o valor mensal do contrato nº 12/2022 passará de r$ 16.803,75 para r$ 18.407,22; a partir de 01 de dezembro de 2024, o valor mensal do contrato nº 12/2022 passará de r$ 18.407,22 para r$ 17.611,32, nos termos do decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da in 05 de 26 de maio de 2017.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato nº 12/2022 (3995474) e de outros instrumentos não modificadas por este termo de apostilamento. Vigência: 04/01/2023 a 04/01/2025. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90061/2024 - UASG 70011

Nº Processo: 0004409-75.2024.6. Objeto: Aquisição de material permanente - impressora multifuncional, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Aristeu de Andrade, 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO

Chefe da Seção de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 05/11/2024) 70011-00001-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 247/2024 - UASG 194077

Nº Processo: 08067.000028/2024-60.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL NORDESTE 1/AL.

Contratado: 47.028.904/0001-99 - NHC SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção predial preventiva, preditiva e corretiva, por demanda, com o fornecimento de mão de obra qualificada, insumos, ferramentas e equipamentos, com maior percentual de desconto sobre a tabela sinapi (não desonerada)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2029. Valor Total: R$ 287.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 854399. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE MENDES PIMENTEL, CNPJ nº 18505347000151. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 494.304,80, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: PAULO ANTONIO DE SOUZA, CPF nº ***.770.616-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 719/2024 - UASG 393020

Nº Processo: 50611.001918/2024-31.

Pregão Nº 90288/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT.

Contratado: 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Execução dos Serviços de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia: 1) BR-070/MT - 2) BR-174/MT, Trecho: 1) Div. GO/MT (Início Ponte S/Rio Araguaia) - Fronteira Brasil/Bolívia (Destac. Corixa) - 2) Porto Santo Antônio das Lendas - Div. MT/AM, Subtrecho: 1) Entr. BR-174(B) - Fronteira Brasil/Bolívia (Destac. Corixa) - 2) Ponte S/Rio Paraguai (Fim da Travessia Urbana de Cáceres) - Entr. MT-265/388, Segmento: 1) km 719,55 ao km 801,45 - 2) km 83,25 ao km 191,50, Extensão: 1) 81,90 km - 2) 108,25 km, Extensão total: 190,15 km, Código SNV: 1) 070BMT0592 - 070BMT0610 - 2) 174BMT0025 - 174BMT0050 (Versão 202401A), Lote: Único.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2024 a 10/11/2026. Valor Total: R$ 31.800.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90070/2024 - UASG 70017

Nº Processo: 2024.0.0000097954. Objeto: Aquisição de solução de Firewall de rede (NGFW) Next Generation Firewall de Borda em Cluster e Endpoint do fabricante Check Point Software Technologies Ltda, subscrição de licenças, com fornecimento de appliances, licenciamento, software de gerenciamento, serviços de instalação e configuração, suporte técnico e treinamento para a solução ofertada. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 198 -9º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90070-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS CESAR DANTAS GARCIA

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/11/2024) 70017-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024 - UASG 785121

Nº Processo: 634080001507202231.

Inexigibilidade Nº 05/2022. Contratante: POLICLÍNICA NAVAL DE RIO GRANDE.

Contratado: XXX.812.XXX-55 - DEBORA ROMANELI LARANJEIRA,. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou

reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do marinha do brasil (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de profissional de saúde autônomo, prestação de serviço de saúde, na especialidade de psicologia, devidamente reconhecida por parte do respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/09/2024 a 23/09/2029. Valor Total: R$ 361.662,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 847/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.008184/2023-69.

Inexigibilidade Nº 90455/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 32.772.685/0001-80 - MUTANTE EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 148.841,12. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 340/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.017771/2023-14.

Pregão Nº 90072/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 01.213.619/0001-47 - NUVASIVE BRASIL COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de implantes ortopédicos (sistema fixação coluna vertebral via posterior e outros)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total: R$ 966.375,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 843/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.000885/2023-50.

Inexigibilidade Nº 90371/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 60.730.108/0001-61 - MELHORAMENTOS DE SAO PAULO LIVRARIAS LIMITADA. Objeto: A aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 291.091,14. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
RESULTADO DE julgamento CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CP001-2024

Torna público o resultado do certame, PA 25/24, objeto: pavimentação em intertravado em ruas do município.

Empresa vencedora: COMMAC CONSTRUCAO TERRAPLANAGEM E MAQUINAS E SERVICOS EIRELLI (CPNJ 37681670000120) com o lote: 1 no valor total de R$ 348.311,26.

Central/Ba, 4 de novembro de 2024

Pedro Lucas Hermenegildo da Silva Freire

Condutor de Processos
aviso DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CP001-2024

Torna público a ADJUDICAÇÃO do certame, PA 25/24, objeto: pavimentação em intertravado em ruas do município.

Empresa vencedora: COMMAC CONSTRUCAO TERRAPLANAGEM E MAQUINAS E SERVICOS EIRELLI (CNPJ 37681670000120) com os lotes: 1 no valor total de R$ 348.311,26.

Central/Ba, 5 de novembro de 2024.

Pedro Lucas Hermenegildo da Silva Freire

Condutor de Processos
aviso DE HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CP001-2024

Torna público a HOMOLOGAÇÃO do certame, PA 25/24, objeto: pavimentação em intertravado em ruas do município. Empresa vencedora: COMMAC CONSTRUCAO TERRAPLANAGEM E MAQUINAS E SERVICOS EIRELLI (CPNJ 37681670000120) com os lotes: 1 no valor total de R$ 348.311,26.

Central-Ba, 5 de novembro de 2024.

Jose Wilker de Alencar Maciel

Autoridade Competente
EXTRATO De termo ditivo

O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2023

Contratada: JR SUPPORT EM TI LTDA - CNPJ Nº 10.785.522/0001-08. Prestação de Serviços de Armazenamento de Arquivos Eletrônicos e Criação de Cópias Eletrônicas de Segurança (Backup) para o CRBio-05. Valor Global: R$ 13.704,76. Prazo: 12 (doze) meses. Vigência: 14/09/2024 à 13/09/2025. Fundamentação legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 104/2024. Nº Processo: 23223.001740/2024-20. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aplicação de reajuste de 5,4733%, correspondente ao acumulado do índice de custos de tecnologia de informação - icti, mantido pela fundação instituto de pesquisa econômica aplicada - ipea, no período de 01 de agosto de 2023 a 01 de agosto de 2024, conforme calculadora de índices do

contratos.gov.br, equivalente a r$ 944,48 (novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e oito centavos).. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.200,48. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - CP Nº 24/2024

Processo nº 0220/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR, CONTRATADA: G. B. AMARAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 49.481.204/0001-80 - OBJETO: Contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para execução da de CONSTRUÇÃO DE MERCADO MUNICIPAL, localizado na Vila Samaúma, no Município de Mucajaí/RR. Fonte de Recursos: Número do Empenho: 2023NE000036 - Fonte de Recurso: 1000000000 - Natureza Despesa: 444251 - PTRES 217082/ Unidade orçamentaria: 04.122.0800.2079.000-Função: 04 - Subfunção: 122 - Programa: 0800 - Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Fonte: 100 - Recursos Próprios do Município. Valor: conforme valores registrados nos autos.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - CP Nº 28/2024

Processo nº 0500/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR, CONTRATADA: PILAR CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.217.743/0001-67 - OBJETO: Contratação de Empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia, para execução dos serviços remanescentes para conclusão da obra de Calçamento e Urbanização de Logradouros de uso Público, no Município de Mucajaí/RR. Fonte de Recursos: Número do Empenho: 2020NE800617 - Fonte de Recurso: 1000000000 - Natureza Despesa: 444042 - PTRES 183624/ Unidade orçamentaria: 15.451.0810.1024.000-Função: 15 - Subfunção: 451 - Programa: 0810 - Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Fonte: 100 - Recursos Próprios do Município. Valor: conforme valores registrados nos autos.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2024 - UASG 195006

MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.002239/2023-21-e. OBJETO: Registro de preços para a eventual fornecimento de 5 (cinco) supercomputadores, localizada no Estado do Distrito Federal, Brasília, cujo objetivo é o processamento de imagens de larga escala. Publicação do Edital nº 90075/2024: 06/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601, Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em-2 024/copy_of_edital-no-90075-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/11/2024. SESSÃO PÚBLICA: 19/11/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 5 de novembro de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação e Daniele de Souza; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Balanço e pegada de carbono na produção de soja, milho e cana-de-açúcar: métricas, ferramentas e protocolos para o ambiente tropical de sub-tropical no território brasileiro: Ênfase na quantificação de carbono em solos utilizando a ferramenta "Laser-induced breakdown spectrocopy (LIBS)"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 01/11/2024 a 09/09/2025; Data da ass.: 01/11/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa, Rodrigo Gava, pela FUNARBE e, Daniele de Souza, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica, firmado em 08/02/2024, celebrado entre a Embrapa Instrumentação e UNESP; Partes: Embrapa Instrumentação e o usuário Priscila Vedovello; Objeto: execução do Projeto intitulado "Desenvolvimento e caracterização dos hidrogéis nanocompósitos de polissacarídeo associado a fertilizantes contendo N e P"; Vigência: 23/10/2024 a 30/09/2025; Data da assinatura: 23/10/2024; Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa, e Priscila Vedovello, usuário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação e Augusto Duarte Alvarenga; Objeto: Aditivo ao TCCOA celebrado entre a Embrapa e o bolsista; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 01/09/2025 a 30/06/2026; Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa Instrumentação, e Augusto D. Alvarenga, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação e Jéssica Cristina de Almeida; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Produção de hidrogênio verde para energia limpa e insumos sustentáveis"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 01/11/2024 a 30/09/2025; Data da ass.: 01/11/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e, Jéssica C. de Almeida, bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Instrumentação e Vanessa Molina de Vasconcellos; Objeto: Distrato do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Unidade Gestora: 237008; Vigência: a partir de 31/10/2024; Data da assinatura: 31/10/2024; Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa Instrumentação, e Vanessa M. Vasconcellos, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação e Josemar Gonçalves de Oliveira Filho; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Nanofibras inteligentes funcionalizadas com pigmentos naturais: uma nova abordagem para o monitoramento da qualidade de alimentos"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 29/10/2024 a 31/07/2025; Data da ass.: 29/10/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Josemar G. de O. Filho, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação e Kelcilene Bruna Teodoro Costa; Objeto: Aditivo ao TCCOA celebrado entre a Embrapa e a bolsista; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 01/12/2024 a 15/06/2025; Signatários: Daniel S. Corrêa, pela Embrapa Instrumentação, e Kelcilene B. T. Costa, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação e Vitor da Silveira Freitas; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Impactos de Sistemas Intensificados e Integrados no Estoque de C, Dinâmica e Estrutura da Matéria Orgânica do Solo: Avaliações com Espectroscopias e Microscopia."; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 25/10/2024 a 17/08/2026; Data da ass.: 25/10/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Vitor da S. Freitas, bolsista.
edital de NOTIFICAÇÃO

Notificação para destinação de acervo

Of. nº 221-SFPC/16°B Log, de 04 de novembro de 2024 - NUP/NUD: 64134.007727/2024-61.

O Comandante do 16º Batalhão Logístico, no Exercício de sua competência prevista no Decreto nº 10.030, de 30 SET 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), e cumprindo determinação do Comandante da 11ª Região Militar, por meio do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC), informa que os Certificados de Registro abaixo relacionados, pertencentes as Pessoas Físicas descritas, com posse de Produtos Controlados pelo Exército (PCE), foram cancelados "Ex-Officio", por motivo de falecimento dos administrados.

Assim o responsável legal pelo espólio do CAC, que se encontra em lugar incerto e não sabido, deverá providenciar um dos seguintes destinos aos PCE, conforme previsão do Decreto nº 11.615, em seu Art. 29: a) solicitar a transferência da propriedade da arma, por meio de alvará judicial ou de autorização firmada pelos herdeiros maiores de idade e capazes; ou b) realizar a entrega da arma de fogo á Polícia Federal, nos termos do Art. 31 da Lei nº 10826/2003. Quando o destino for a entrega à Polícia Federal, o administrador da herança ou o curador deverá informar a Agência de Fiscalização de Produtos Controlados os dados dos PCE, mediante a apresentação de documento comprobatório da Polícia Federal.

Desta forma, concedo 90 (noventa) dias contínuos, contados da data desta publicação para destinação dos PCE previstos nos acervos dos seguintes administrados falecidos.

Não havendo manifestação do responsável pelo espólio do falecido a Agência de Fiscalização de Produtos Controlados informará ao órgão de Polícia Judiciária a situação irregular de posse de Produtos Controlados pelo Exército (PCE).

Relação de administrados: CR 81310, JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO, CPF: XXX.569.XXX-53.

Brasília-DF, 4 de novembro de 2024

TIBÉRIO FERREIRA FIGUEIREDO - Tenente Coronel
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 11/FUNOESC/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2024

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - FUNOESC, por seu representante legal abaixo assinado, na forma da Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas respectivas alterações, e a Lei Complementar Federal n. 123/06, e com base no com base no Contrato de Repasse n. 953157/2023/MINISTÉRIO DA SAÚDE/CAIXA, assinado em 30 de dezembro de 2023, TORNA PÚBLICO que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, com regime de execução de empreitada por preço unitário, especificado no objeto, mediante as condições estabelecidas neste Ato Convocatório e seus anexos, conforme descrição simplificada abaixo indicada.

1. Objeto: O objeto desta licitação é a contratação de empresa especializada de engenharia e construção civil para a execução do Lote 1 - Reforma do 2º Pavimento do Ambulatório Universitário (AMU), localizado na Rua Roberto Trompowsky, n. 224, centro, Joaçaba (SC), com 1.176,65 m², consistindo em serviços iniciais, demolição e retiradas, revestimentos, impermeabilização, paredes e painéis, forros, esquadrias, pinturas, instalações hidrossanitárias, acessórios e limpeza de obra, incluindo fornecimento de mão de obra, equipamentos e material, conforme ANEXO I do PROCESSO LICITATÓRIO N. 01/2024, EDITAL DE CONCORRÊNCIA N. 11/FUNOESC/2024 e de acordo com o Contrato de Repasse N. 953157/2023/MINISTÉRIO DA SAÚDE/CAIXA.

2. Os Envelopes deverão ser entregues no Serviço de Apoio ao Estudante (SAE) da Funoesc/Unoesc Joaçaba, localizado na Rua Getúlio Vargas, n. 2125, térreo, Centro Administrativo, Bairro Flor da Serra, Joaçaba (SC), ATÉ ÀS 8h30 DO DIA 16/12/2024, mediante número de protocolo.

3. No dia 16/12/2024, às 9h, na sala 3, do Centro Administrativo da Funoesc/Unoesc Joaçaba, serão realizados os procedimentos pertinentes a este EDITAL, com respeito ao credenciamento, à abertura e à verificação dos envelopes da Proposta de Preço e da Documentação de Habilitação.

4. As dúvidas referentes à presente licitação devem ser requeridas por escrito para a Coordenação Administrativa da Funoesc/Unoesc Joaçaba, exclusivamente via endereço eletrônico: E-mail: licitacao.jba@unoesc.edu.br

5. As visitas de vistoria ao local de execução da obra devem ser realizadas antes da abertura dos envelopes e comprovadas documentalmente, conforme disposições editalícias, mediante agendamento prévio solicitado pela empresa licitante, exclusivamente, via endereço eletrônico: E-mail: licitacao.jba@unoesc.edu.br

6. A íntegra deste edital está disponibilizada no site da Unoesc, por meio do endereço www.unoesc.edu.br, no link publicações.

Joaçaba, 5 de novembro de 2024.

Ricardo Antonio De Marco

Representante Legal da FUNOESC
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 44/2024. Processo Administrativo n° 53/2024. Pregão n° 02/2024. Objeto: Aquisição de materiais, serviços de gráficos e equipe técnica designada a execução do Projeto Social do saneamento integrado, bacia I, nos bairros: Santo Antônio, Barrocas, Abolição, Santa Delmira e Alto da Bela Vista no município de Mossoró/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: LM Servgráfica e Copiadora LTDA ME - CNPJ: 07.805.649/0001-29. Valor: R$ 9.713,60 (nove mil, setecentos e treze reais e sessenta centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 30/10/2024 a 30/10/2025. Data da assinatura do contrato: 30/10/2024.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O COORDENADOR SUBSTITUTO DO 9. SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - 9. SIPOA, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o art. 26, §4., da Lei n. 9.784/1999, considerando que se trata de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o interessado abaixo relacionado a comparecer, pessoalmente ou através de representante legitimado constituído, à Coordenação Regional do 9. Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 9. SIPOA, localizada na Rua João Grumiche, n. 117, Bloco J, Kobrasol, São José, SC, das 9h00 às 11h00 ou das 14h00 às 17h00, para tomar conhecimento do seguinte Despacho, referente a infração ao Decreto n. 9.013/2017:

32 - MP FOODS ABATE DE AVES LTDA., CNPJ 21.273.137/0001-90 - Despacho sem Numeração DIRA (Documento SEI 38635319), de 29/10/2024, que informa sobre a possibilidade de agravamento de penalidade. Processo 21050.003398/2018-58.

Após a publicação deste Edital de Intimação, o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Despacho. Vencido o prazo, a ciência restará configurada e o processo terá continuidade, independentemente do comparecimento do intimado.

São José/SC, 5 de novembro de 2024.

MOACIR GASPAR JÚNIOR.

COORDENADOR REGIONAL DO 9.SIPOA Substituto.