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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240015. Contratante: Fundo Municipal de Educação CNPJ MF nº 28.558.407/0001-58. Contratado: P. A Lima Transportes Eirel inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 31.004.118/0001-11. Objeto: Contratação de Prestação de Serviço de Transporte Escolar dos Alunos da Rede Publica de Ensino do Município de Placas. Alteração: Reequilíbrio Econômico Financeiro das rotas 01 e 03 do contrato nº20240015 nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, Art.65, I. O valor total contratual sofrerá a partir da assinatura do presente termo aditivo o acréscimo de R$ 64.288,57 (sessenta e quatro mil duzentos e oitenta e oito reais e cinquenta e sete centavos). Portanto o Valor do Contrato Que Era de R$ 585.923,97 (quinhentos e oitenta e cinco mil novecentos e vinte e três reais e noventa e sete centavos) considerando o 1º termo aditivo, portanto o aditivo passará a ser de R$ 521.635,40 (quinhentos e vinte e um mil seiscentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos). Data de assinatura 01 de agosto de 2024. Permanecem Inalteradas as demais Cláusulas do Contrato. Ordenadora de Despesa: Ana Patrícia Galúcio Sousa.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-CMC/PMB

2º Aviso de Licitação

O Município de Barreirinha, através da Comissão Municipal de Contratação-CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: Pregão Eletrônico Nº 008/2024-CMC/PMB, Objeto: Registro de Preços Para Eventual a Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Expediente, a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais, Órgãos Municipais, Fundos Municipais e demais unidades Administrativas da Prefeitura, de acordo com Estudo Técnico Preliminar-ETP, Termo de Referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor lance". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 19/08/2024, às 11h (horário de Brasília) no Portal de compras: www.bll.org.br, EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 127/2024-PMB, Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura, na Sala da CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08h às 12h. O valor dos custos de reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Barreirinha - AM, 02 de agosto de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-CMC/PMB

2º Aviso de Licitação

O Município de Barreirinha, através da Comissão Municipal de Contratação-CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: Pregão Eletrônico Nº 009/2024-CMC/PMB, Objeto: Registro de Preços Para Eventual a Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Higiene, Limpeza e Descartáveis, a fim de atender as demandas das Secretarias, Órgãos, Fundos Municipais e demais unidades Administrativas da Prefeitura de Barreirinha, de acordo com Estudo Técnico Preliminar-ETP, Termo de Referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor lance". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 20/08/2024, às 11h (horário de Brasília) no Portal de compras: www.bll.org.br, Embasamento LEGAL: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 127/2024-PMB, Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura de Barreirinha, na Sala da CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08h às 12h. O valor dos custos de reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP),.

Barreirinha - AM, 2 de agosto de 2024.

Adriane Butel da Silva Dutra

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 087/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 25/2024 e edital de homologação n. 058/2024; Jornada de Trabalho: 20 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ADELMO CARLOS CIQUEIRA SILVA, CPF n° 040.xxx.xxx-25. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE. Prazo: 29.07.2024 a 28.01.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 24.07.2024. Signatários: Gilcelio Luiz Peres, Reitor Substituto, pelo contratante; ADELMO CARLOS CIQUEIRA SILVA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 089/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 55/2024 e edital de homologação n. 082/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ELCIANE DE JESUS SANTOS, CPF n° 033.xxx.xxx-08. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva. Prazo: 29.07.2024 a 28.07.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 26/07/2024. Signatários: Gilcelio Luiz Peres, Reitor Substituto, pelo contratante; Elciane de Jesus Santos, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 092/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 25/2024 e edital de homologação n. 058/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): JOAO VICTOR NUNES BOMBARDA, CPF n° 009.xxx.xxx-00. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS PRIMAVERA. Prazo: 29.07.2024 a 28.07.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 29.07.2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; João Victor Nunes Bombarda, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 088/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 143/2023 e edital de homologação n. 165/2023; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): JOSE VINNICIUS RANIERI MOREIRA, CPF n° 026.xxx.xxx-94. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva. Prazo: 25.07.2024 a 24.01.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 25/07/2024. Signatários: Gilcelio Luiz Peres, Reitor Substituto, pelo contratante; José Vinnicius Ranieri Moreira, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 094/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 25/2024 e edital de homologação n. 058/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MARCOS DE SOUSA E SILVA, CPF n° 881.xxx.xxx-72. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE. Prazo: 02.08.2024 a 01.02.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 31.07.2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; MARCOS DE SOUSA E SILVA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 090/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 242/2023 e edital de homologação 21/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MARILENE GONCALVES QUEIROZ, CPF n° 087.xxx.xxx-79. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CUIABÁ - CEL. OCTAYDE JORGE DA SILVA. Prazo: 29.07.2024 a 28.01.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 26.07.2024. Signatários: Gilcelio Luiz Peres, Reitor Substituto, pelo contratante; MARILENE GONCALVES QUEIROZ, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 93/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 55/2024 e edital de homologação n. 82/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): RAFAEL RODRIGO FERREIRA DE LIMA, CPF n° 087.xxx.xxx-62. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CUIABÁ - Cel. Octayde Jorge da Silva. Prazo: 30.07.2024 a 29.07.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 30.07.2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Rafael Rodrigo Ferreira de Lima, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 091/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 55/2024 e edital de homologação n. 082/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): UMARO SEIDI, CPF n° 712.xxx.xxx-55. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS RONDONÓPOLIS. Prazo: 29.07.2024 a 28.02.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 29/07/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Umaro Seidi, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 530001

Número do Contrato: 22/2020.

Nº Processo: 59000.010146/2020-68.

Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado: 62.652.961/0001-38 - AGENCIA ESTADO S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/08/2024 a 06/08/2025, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666, de 1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.706,64. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Aviso de Publicação - Prefeitura Municipal de Duque de Caxias - Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública da Baixada Fluminense - Pregão Eletrônico Nº 001/2024 - Processo nº SE/001/2024 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de engenharia de gestão, supervisão, suporte técnico, manutenção preventiva, corretiva e evolutiva em todo o sistema de vigilância e minitoramento digital, sistema de visualização e plataforma de integração , comando e controle e gestão e dados, solução de automação de áudio, infraestrutura interna de TI, rede de comunicação externa e prestação de serviço de suporte operacional para o Centro de Comando e Controle da Baixada Fluminense - CICC-BF, localizado na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1189, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, CEP 25071-181, conforme especificações técnicas e operacionais descritas e em conformidade de condições, descrições quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e no estudo técnico preliminar, assim como no edital e seus anexos. Data: 19 de agosto de 2024 - Hora: 10:00h. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1189, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, Duque de Caxias - RJ - CEP: 25.071-181, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://cispbaf.com.br/transparencia/, ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/ - Informações: cispbaf@gmail.com.

BRENO SANTOS MARQUES

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154358

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 23064.034745/2022-47.

Pregão. Nº 44/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 27.383.753/0001-80 - THAYNA DE ALMEIDA LISBOA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula segunda - vigência, que passa a vigorar com a seguinte redação: 2.1. O prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no edital, com início na data de 16/08/2022 e encerramento em 15/08/2025, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos: 2.1.1. Os serviços tenham sido prestados regularmente; 2.1.2. Esteja formalmente demonstrado que a forma de prestação dos serviços tem natureza continuada; 2.1.3. Seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações de que os serviços tenham sido prestados regularmente; 2.1.4. Seja juntada justificativa e motivo, por escrito, de que a administração mantém interesse na realização do serviço; 2.1.5. Seja comprovado que o valor do contrato permanece economicamente vantajoso para a administração; 2.1.6. Haja manifestação expressa da contratada informando o interesse na prorrogação; 2.1.7. Seja comprovado que o contratado mantém as condições iniciais de habilitação.. Vigência: 16/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.330,66. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 18ª REGIÃO e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS - UEG. PGEA - Procedimento de Gestão Administrativa nº 000460.2021.18.900/0. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados, a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União. Vigência 03 anos. Data: 18/07/2024. Signatários: ALPINIANO DO PRADO LOPES, Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho 18ª Região e Prof. ANTONIO CRUVINEL BORGES NETO, Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS - UEG.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 17/2024

PROCESSO nº 08700.005340/2014-55 (no Cade) e nº 09.2024.00001353-0 (no MPMS)

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. Partes: Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Procuradoria Geral de Justiça. Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 5 (cinco) anos, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de termo aditivo, de acordo com o interesse dos partícipes. Data da Assinatura: 24 de julho de 2024. Signatários: pelo Cade, Senhor Alexandre Cordeiro Macedo, Presidente; pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Senhor Romão Avila Milhan Junior Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MP-MS).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.027483/2023-91.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 09.564.708/0001-40 - ATUAL SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo e manutenção predial com fornecimento de equipamentos e materiais de consumo, a serem executados na fundação universidade federal de mato grosso (fufmt), campus universitário de sinop, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/08/2024 a 13/08/2025. Valor Total: R$ 2.029.257,26. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 2/2024

O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP torna público a quem interessar que realizará no dia 15/08/2024 às 09h00min o Processo Licitatório nº 11/2024, Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 002/2024 tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de Empresa especializada em serviços técnicos de gestão e manutenção, preventiva e corretiva, de equipamentos médico-hospitalares, fisioterapêuticos e laboratoriais, englobando transporte até as unidades com atendimento personalizado com visitas preventivas a cada 15 dias nas unidades básicas de saúde e emissão de relatórios para as secretarias Municipais de Saúde dos Municípios filiados ao CISARP. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: https://licitar.digital/. Informações complementares pelo fone (38) 3845-8122 ou através do e-mail: cistaiobeiras@gmail.com preferencialmente.

Taiobeiras-MG, 2 de agosto de 2024.

RÔMULO SOUTO LUCAS

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154034

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23102.003810/2022-99.

Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 13.832.972/0001-94 - OCTAGONAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar o contrato nos termos dos itens 19.1 e 19.2 do termo de referência vinculado a este contrato. O índice incc acumulado do período (06/23 a 06/24) é de 3,76%, elevando o valor do contrato para r$ 71.059,79. Vigência: 12/01/2024 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.059,79. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3/290706-2024

A Prefeitura Municipal de Prainha-Pá, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que se fará realizar a CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3/290706-2024, tipo menor preço por empreitada global, abertura dia 20/08/2024, às 10:00h min, horário local. Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia Para Construção Uma Quadra Escolar Coberta Com Vestiários no Distrito de Santa Maria/ Prainha/Pa retirada do edital na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Prainha, situado na PA 419, Prainha / Jatuarana, km 01 - Bairro Jardim Planalto - Prainha-Pará, das 08:00 as 12:00h e pelo e-mail: licitaprh@gmail.com, https://www.prainha.pa.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), mural do Geoobras-TCM-Pa e Portal de Compras Públicas.

Prainha/Pa, 2 de agosto de 2024

Davi Xavier de Moraes

Prefeito
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS

ORIGEM: ADESÃO 210610/2023 à Ata de Registro de Preços nº 0810003/2022, Oriunda do Pregão Eletrônico n° 025/2022/PMJ/SRP/PE. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço Continuado na Emissão de Bilhetes de Passagens Aéreas de Todas as Companhias de Transporte Aéreo em Trechos Nacionais, Incluindo Reserva, Emissão, Transferência, Marcação, Remarcação, Cancelamento e Reembolso para atender as necessidades da Prefeitura (Gabinete/Secretarias) e Fundo Municipais de Saúde, Meio Ambiente, Educação de Assistência Social de Prainha/Pa, por meio da adesão à Ata de Registro de Preços nº 0810003/2022, oriunda do Pregão Eletrônico n° 025/2022/PMJ/SRP/PE da Prefeitura Municipal de Jacareacanga/Pa. Contratada: Linda Comercio e Serviços Eireli - Me, CNPJ 07.146.872/0001-01; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 20230607. Contratante: Municipio de Prainha/ Sec. de Adm. e Planejamento; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 20230606. Contratante: Fundo Municipal de Educação; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 20230608. Contratante: Fundo Municipal de Saúde; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 20230605. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 20230622. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Fundamentação: Art. 57, Inciso II Da Lei 8.666/93. Vigencia: Prorrogação de Prazo até 31 de dezembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024-SEMSA

Registro de Preço Para a Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço Continuado Especializada em Manutenção Preventiva e Corretiva de Centrais de Ar Com Fornecimento de Materiais e Peças do Hospital Municipal de Santarém, Pronto Socorro Municipal e Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 05/08/2024 a partir das 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 20/08/2024 às 09h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santarém/Pa, 2 de agosto de 2024

Elaine Vitor do Amaral

Pregoeira
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 11/2024

DOADOR: Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 3ª Região Fiscal, CNPJ Nº 00.394.460/0078-20.

DONATÁRIO: Universidade Federal do Ceará, CNPJ Nº 07.272.636/0001-31

OBJETO: Doação do veículo MMC/L200 Triton 3.2 D, cor prata, Placa ORP7293, Patrimônio Nº 2781804, no valor de R$ 36.346,70. O veículo está descrito no Termo de Doação nº 11/2024, integrante do processo administrativo Nº 13075.077202/2024-01, em conformidade com o Decreto Federal Nº 9.373/2018.

Data da assinatura: 02/06/2024. Signatários: pela SRRF03, Sr. Sr. Ivson Pordeus Gomes, Chefe do Núcleo de Patrimônio e pela Universidade Federal do Ceará, Sr. Mário Sérgio da Silva Moura, servidor público.
EDITAL DE INTIMAÇÃO nº 10/2024

O Chefe do Serviço de Assessoramento Técnico Aduaneiro da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Santos, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo inciso X do artigo 5º da Portaria ALF/Santos nº 07, de 28/01/2021, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 do Decreto nº 7.574, de 2011, intima a pessoa, abaixo relacionada, a qual se encontra em lugar incerto e não sabido, a impugnar no prazo de 20 (vinte) dias contados da ciência, sob pena de revelia, os termos do auto de infração formador do processo administrativo a seguir indicado:

Nome da pessoa autuada

CNPJ/CPF

Processo

MAJO TRADE EAS (Ministério da Fazenda)

00.394.460/0117-71

11128.720755/2024-90

De conformidade com o Inciso IV do artigo 11 do Decreto 7.574, de 2011, considera-se feita a intimação, 15 (quinze) dias após a publicação do edital.

Do conteúdo do processo o interessado poderá tomar conhecimento em qualquer unidade de atendimento da Receita Federal do Brasil (RFB), bem como no Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC da Alfândega do Porto de Santos no andar térreo do Edifício Sede - situado na Praça da República S/N, bairro Centro - Santos/SP - CEP 11013-905.

Eduardo Wanzeller Casali
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/2024

O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço por item. Objeto: Reforma e ampliação da E.M.E.I.F. Matilde Teixeira de Assis, na sede do município de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 20/08/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2024

O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço por item. Objeto: Recuperação de estradas vicinais e construção de pontes em madeira - Trecho 1: Zé Castor/Tv. do Dez - (21,2 km), com coordenadas Iniciais 01° 07'10" S 46° 30'26" W e Finais 01° 13'10" S 46° 35'35" W, Trecho 2: Aturiaí/Apió (9,6 km) com coordenadas Iniciais 01° 04'22" S 46° 33'20" W e Finais 01° 08'11" S 46° 35'08" W, no município de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 22/08/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Augusto Corrêa/Pa, 2 de agosto de 2024

Francisco Edinaldo Queiroz de Oliveira

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024/CMCP

O Município de Capitão Poço/Pa, através Da Câmara Municipal, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024/CMCP do tipo Menor Preço Por Item, Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Três Veículos, Com a Finalidade de Atendimento a Câmara Municipal dos Vereadores de Capitão Poço. Data e horário limite do recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 19/08/2024. Data e horário do início da disputa: 10:01 horas do dia 19/08/2024;

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/CMCP

Tipo Menor Preço Por Item, Por Sistema de Registro de Preços, Objeto: Aquisição de Combustíveis, do Tipo Gasolina Comum e Diesel S10 para uso das Atividades Cotidianas da Câmara Municipal de Capitão Poço na Forma de Registro de Preços. Data e horário limite do recebimento das propostas: até às 14:00 horas do dia 19/08/2024. Data e horário do início da disputa: 14:01 horas do dia 19/08/2024. De acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21 e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Câmara na URL https://www.capitaopoco.pa.leg.br/ e no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br a partir da publicação deste Aviso. Informações complementares poderão serem solicitadas pelo e-mail: cmcplicitacao@gmail.com

Capitão Poço/Pa, 2 de agosto de 2024

Amilton Cordeiro dos Santos

Presidente da Câmara Municipal
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 023/2024-SEMSA, originário do Pregão Eletrônico nº 002/2023-CPL/SEMSA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratado: Sebastião Q. Ferreira - Epp; CNPJ. 07.137.759/0001-60. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Material de Expediente e Papelaria. Valor: R$ 215.374,00. Vigência: 16/08/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 22/07/2024. Francisco Santana Dias - Ordenador.

CONTRATO Nº 024/2024-SEMSA, originário do Pregão Eletrônico nº 002/2023-CPL/SEMSA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratado: Novidades Cabano Comercio de Artigos de Papelaria Ltda - Epp; CNPJ: 05.194.705/0001-00. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Material de Expediente e Papelaria. Valor: R$ 115.060,00. Vigência: 16/08/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 22/07/2024. Francisco Santana Dias - Ordenador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao Contrato nº 20240094. Origem: Tomada de Preços nº 19/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação - FME. Contratada: JBComercio e Serviços Ltda. Objeto: 1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 90 dias, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 30/07/2024 a 28/10/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99013/2024

Após análise conjunta deste Gabinete do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, infra-assinado, do pregoeiro responsável pelo referido pregão, da Procuradoria Geral (PGMB) e do Controle Interno, e considerando a publicidade dada ao processo licitatório, o qual foi devidamente publicado no quadro de avisos da Prefeitura, Portal da Transparência Municipal, Sistema Compras.gov, Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), Diário Oficial da União (DOU), em jornal de grande circulação (Diário do Pará) e no Diário Oficial Eletrônico de Barcarena, em conformidade com o Art. 54 da Lei nº. 14.133/21, e Art. 14 do Decreto Municipal n°. 0805/2023-GPMB. Decido: Homologar o resultado do pregão em destaque, que tem por objeto o Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifruti, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Barcarena e de suas secretarias, com valor total de R$ 112.293,25 (cento e doze mil, duzentos e noventa e três reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com seu edital e demais anexos; Empresas vencedoras e valores: R. da Silva Nascimento Açougue Ltda, CNPJ: 38.176.587/0001-67, com o valor global de R$ 100.944,75 (cem mil, novecentos e quarenta e quatro reais e setenta e cinco centavos) e SEBASTIAO Q. FERREIRA, CNPJ: 07.137.759/0001-60, com o valor global de R$ 11.348,50 (onze mil, trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos).

Barcarena/PA, 2 de agosto de 2024

José Renato Ogawa Rodrigues

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-018

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de materiais de vidraçaria, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA. Data 22/08/2024 as 09:00. Local: Portal de compras Licitanet (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da Licitanet disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-019

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA. Data 23/08/2024 as 09:00. Local: Portal de compras Licitanet (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da Licitanet disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).

Bragança/Pa, 2 de agosto de 2024

Manoel Padilha do Vale

Agente de Contração/Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 18º Termo Aditivo ao Contrato nº 20200228. Contratante: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Amazoncad Construtora Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20200228 por 90 (Noventa) dias, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Tomada de Preço Nº 2/2020-001. Período: 15/07/2024 a 14/10/2024. Data da Assinatura: 09 de julho de 2024.
REIFICAÇÃO

Na publicação de 27/06/2024, no DOU, Seção 3, ISSN 1677-7069; nº 122; página 245, Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 20220103. ONDE SE LÊ: totalizando o valor anual que antes era de R$ 36.000,00 para o valor de R$ 37.414,80. LEIA-SE: totalizando o valor anual que antes era de R$ 36.000,00 para o valor de R$ 34.296,90, referente ao período de 11 meses". E ONDE SE LÊ: Vigência: 28/04/2024 à 28/04/2025. LEIA-SE: Vigência: 16/05/2024 à 28/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 03.CP.007/2022 - SEMED. Objeto do contrato: Construção das Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental Localizadas em Ilhas e Terra Firme no Município de Cametá. Contratada: Corrêa & Corrêa Construção Civil Ltda, CNPJ nº 27.567.970/0001-20. O objeto do termo aditivo é o Aumento de Valores do item 04 (EMEIF de Mará) do referido Contrato com o novo valor de R$ 1.252.831,44. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário de Educação.
RETIFICAÇÃO

Na publicação circulada no dia 25/07/2024 no Diário Oficial do Estado nº 35.904, página 116, D.O.U seção 3, pág. 210 e Diário do Pará B14, referente ao Quarto Termo Aditivo de Prazo e valor ao Contrato nº 1512001-2022. Tomada de Preço nº 006-2022. Objeto: Reforma do prédio da Central de Abastecimento, no município de Capanema/Pa. Contratado: Isaias Dias dos Santos Engenharia, CNPJ nº 34.701.129/0001-49. Vigência: 04 (quatro) meses. Fund. Legal: Art. 57, §1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Francisco Ferreira Freitas Neto-Prefeito Municipal. ONDE SE LÊ: Vigência: 04 (quatro) meses. LEIA-SE: Vigência 04 (quatro) meses e Execução 120 (cento e vinte) dias. O restante fica inalterado.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Município de Magalhães Barata, através de seu Pregoeiro, vem retificar matéria circulada no dia 01/08/2024 no D.O.U, seção 3, pág. 289 e no Diário do Pará, referente ao Pregão 012/2024-PMMB. ONDE SE LÊ: 14/08/2024. LEIA-SE: 15/08/2024.

Magalhães Barata/Pa, 2 de agosto de 2024

Rafael Theocharopoulos Corrêa

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 19.00.6520.0003637/2024-46 Convênio celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados LTDA - SICOOB Judiciário. Objeto: concessão de empréstimos pessoais mediante consignação em folha de pagamento. Vigência: 5 anos, a contar da data da assinatura. Data de assinatura: 02/08/2024. Signatários: Carlos Vinícius Alves Ribeiro, Secretário-Geral do CNMP e Sicoob Judiciário, Ângelo Augusto de Freitas, Diretor Presidente.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - SRP

Circunstanciado pelo resultado apresentado no processo referente ao pregão eletrônico n° 016/2024 - SRP, que indicou como vencedora as empresas: AGILE LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 13.313.081/0001-21, vencedora dos itens 02, 03, 06, 07 e 10; LLM LOC SERVICE LTDA ME - CNPJ: 47.237.103/0001-33, vencedora dos itens 01, 04, 05 e 08; M E D SERVICOS LTDA ME - CNPJ: 50.191.957/0001-30, vencedora do item 09; aprovo a instrução do Processo e confirmo o julgamento e classificação final das propostas, haja vista terem sido obedecidas os ditames legais para o referido procedimento, e por não haverem vícios e nulidades a serem sanadas venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 SRP.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP

Circunstanciado pelo resultado apresentado no processo referente ao pregão eletrônico n° 017/2024 - SRP, que indicou como vencedora a empresa: FLOR E OLIVEIRA LTDA - CNPJ: 12.689.295/0001-34, vencedora dos itens 01, 02 e 03; aprovo a instrução do Processo e confirmo o julgamento e classificação final das propostas, haja vista terem sido obedecidas os ditames legais para o referido procedimento, e por não haverem vícios e nulidades a serem sanadas venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 SRP.

Brejinho/RN, 29 de julho de 2024.

JOÃO BATISTA GOMES GONÇALVES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

SEGUNDA CHAMADA.

A Prefeitura Municipal de Extremoz/RN, através de Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que fará licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica Nº 007/2024 - Menor Preço Global - que tem como objeto a contratação de empresa especializada de obras engenharia de Reforma das Instalações hidráulica e manutenção para adaptação das normas de segurança das piscinas do Clube Estrela do Mar, sendo uma piscina semiolímpica com 468,75 m³ e uma piscina infantil com 21,00 m³, no dia 20 de agosto de 2024 às (09:01) horas (horário de Brasília).

O Edital contendo maiores informações, encontra-se à disposição na através do Portal de Compras Públicas.

Extremoz/RN, 2 de agosto de 2024.

A Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - DO TIPO SERVIÇOS COMUNS DE OBRAS E SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024.

A Prefeitura Municipal de Macau/RN, torna público para conhecimento dos interessados a Licitação nº 009/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica, cujo objeto é: contratação de empresa especializada na área da construção civil para Implantação/Construção de Infraestrutura na Orla da Praia de Camapum, com a Implantação da Capela em Madeira, Acessório Instagramável em Concreto no Calçadão - PIN de Localização, Balanço em Eucalipto, Guarda Corpo em Eucalipto e Descidas de Acesso à Praia, Letreiro e Imagem em Concreto no Calçadão, Acessórios para Banho no Calçadão, Sinalização Vertical e Horizontal, Pórtico da Entrada da Praia, no Município de Macau/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou na sede da Prefeitura Municipal de Macau/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira, por meio de pendrive. A sessão eletrônica será aberta às 10h00min (horário de Brasília) do dia 20 de agosto de 2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo e-mail: macau.cpl2@gmail.com.

Macau/RN, 2 de agosto de 2024.

JOSÉ ANTÔNIO DE MENEZES SOUSA

Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria Nº 273/2023. PARTES: UFV/ MUNICÍPIO DE OURO PRETO/ FUNDAÇÃO FACEV. OBJETO: Celebração do Convênio do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural de Ouro Preto-MG. O objetivo principal da parceria é diagnosticar o meio rural do Município de Ouro Preto e estabelecer as diretrizes de trabalho para o desenvolvimento rural sustentável. PRAZO: Prorrogar o prazo do presente Acordo de Parceria por mais 6 (seis) meses, a contar de 25 de AGOSTO de 2024. PROCESSO: Nº 23114.911498/2023-51. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela MUNICÍPIO DE OURO PRETO, o Sr. Angelo Oswaldo de Araújo, Prefeito e o Sr. Sebastião Evásio Bonifácio, Secretário Municipal de Agropecuária. Pela FUNDAÇÃO FACEV, o Sr. Lauro Sérgio Ferreira Dias, Diretor-Presidente.

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 085/2022. PARTES: UFV/ KLABIN S.A/ Sociedade de Investigações Florestais - SIF. OBJETO: As Partes resolvem ajustar o prazo de execução do contrato e possam surtir efeitos sem alteração do valor contratado e acrescentar prazo de execução por mais 12 meses até 04/08/2025. PRAZO: Acrescentar prazo de execução por mais 12 meses até 04/08/2025. PROCESSO: Nº 23114.908179/2022-87. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela KLABIN S.A, o Sr. Bruno Afonso Magro, Gerente de Pesquisa & Desenvolvimento e a Sra. Silvana Meister Sommer, Gerente P&D Industrial. Pela Sociedade de Investigações Florestais - SIF, o Sr. Gleison Augusto dos Santos, Diretor Científico e o Sr. Wilton Ribeiro de A. Filho, Gerente Executivo. FABRÍCIO TADEU DA SILVA - Diretor Governança Institucional da DGI/UFV
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOs

Pregão SRP Nº 90048/2024

A UFV-154051 - DMT, torna público a ata de registro de preço a seguir: Processo 23114.907146/2024-81; Pregão SRP Nº 90048/2024: Registro de Preços para eventuais compras de Gás Comprimido Nitrogênio Líquido. Vigência: 12 meses a partir da data de publicação no DOU. Assinatura: 02/08/2024. Ata: 297/2024; Beneficiário: AR NITRO GASES DO AR LTDA; CNPJ: 48.508.243/0001-61; Item: 1; Valor: R$ 149.100,00. Demais informações no site www.comprasnet.gov.br.

PREGÃO SRP Nº 90034/2024

A UFV-154051 - DMT, torna público a ata de registro de preço a seguir: Processo 23114.905298/2024-40; Pregão SRP Nº 90034/2024: Registro de Preços para eventuais compras de Itens de Construção e Acabamento. Vigência: 12 meses a partir da data de publicação no DOU. Assinatura: 01/08/2024. Ata: 298/2024; Beneficiário: RODRIGUES & FILHO LTDA; CNPJ: 04.809.119/0001-60; Item: 4; Valor: R$ 239.760,00. Ata: 299/2024; Beneficiário: COMERCIAL B & F LTDA; CNPJ: 07.051.239/0001-30; Item: 2, 3, 5, 7, 8, 20, 24, 25 e 31; Valor: R$ 1.109.650,00. Ata: 300/2024; Beneficiário: IVONE GOMES DE ALMEIDA; CNPJ: 20.744.805/0001-57; Item: 29 e 30; Valor: R$ 86.540,00. Ata: 302/2024; Beneficiário: PORTAL DO VALE COMERCIO E SERVICOS LTDA; CNPJ: 26.453.454/0001-01; Item: 19 e 21; Valor: R$ 34.700,00. Ata: 303/2024; Beneficiário: META COM FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI - ME; CNPJ: 27.518.373/0001-05; Item: 26; Valor: R$ 230.500,00. Ata: 304/2024; Beneficiário: ILUMINAR ELETRICA LTDA; CNPJ: 43.643.821/0001-59; Item: 9, 10, 18 e 22; Valor: R$ 159.080,00. Ata: 306/2024; Beneficiário: ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA; CNPJ: 51.890.698/0001-07; Item: 23, 27 e 28; Valor: R$ 139.000,00. Ata: 307/2024; Beneficiário: LICITA VICOSA COMERCIO EM GERAL LTDA; CNPJ: 53.163.989/0001-10; Item: 1; Valor: R$ 17.400,00. Demais informações no site www.comprasnet.gov.br.

Fabiano Galego Duque

Diretor de Material
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 16 (dezesseis) diplomas no período de 13/03/2024 a 02/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:

[1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / RE): registros nº 18422, 17488, 17374, 17373, 17372, 17371].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço / https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/.

Em 2 DE AGOSTO DE 2024.

FLÁVIO RODRIGO FREIRE FERREIRA

Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 83.2022.04.8.009-SEMSA

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 009/2022.

TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº: 083.2022.04.8.009-SEMSA, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUER/PA, CNPJ: 12.278.544/0001-07, CONTRATADA: WAGNER PEREIRA DE SOUSA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.196.490/0001-92. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO do Contrato original celebrado em 18/04/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 25/05/2024 a 05/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 84.2022.05.8.009-SEMED

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 009/2022.

TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº: 084.2022.05.8.009-SEMED, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALENQUER/PA, CNPJ: 04.474.740/0001-10, CONTRATADA: WAGNER PEREIRA DE SOUSA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.196.490/0001-92. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO do Contrato original celebrado em 18/04/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 25/05/2024 a 05/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 85.2022.07.8.009-SEMA

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 009/2022.

TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº: 085.2022.07.8.009-SEMA, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ALENQUER/PA, CNPJ: 07.773.066/0001-63, CONTRATADA: WAGNER PEREIRA DE SOUSA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.196.490/0001-92. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO do Contrato original celebrado em 18/04/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 27/05/2024 a 07/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 86.2022.08.8.011-PMA

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 011/2022.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 086.2022.08.8.011-PMA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA, CNPJ: 04.838.793/0001-73, CONTRATADA: JBS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.965.972/0001-37. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO do Contrato original celebrado em 19/04/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 30/04/2024 a 30/12/2024.
RESULTADO de julgamento

CHAMADA PÚBLICA CNPq nº 32/2023

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023 (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4111764496941096.

Brasília, 2 de agosto de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000226/2024-48-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0077.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de CAMPOS LINDOS - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de CAMPOS LINDOS-TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 388.000,00 (trezentos e oitenta e oito mil reais) a) 1 (um) Pá Carregadeira - sobre rodas, motor diesel, potência mínima 125 HP, Diesel, tração 4x4, caçamba capacidade mínima 1,8 m3, cabine fechada com ar-condicionado, Tombamento(s): 301.446-8. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2024 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

PROCESSO N° 0091/2024

Prefeitura Municipal de Alto Caparaó

Processo n° 0091/2024, Concorrência n° 003/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DO ALMOXARIFADO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A FAMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ALTO CAPARAÓ/MG, PROGRAMA FARMÁCIA DE TODOS, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos.

A sessão pública desta Concorrência Eletrônica será realizada no dia 20/08/2024 ás 13 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) AMM Licita no endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa. O Edital estará disponível através dos Sites: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, http://www.altocaparao.mg.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (32) 3747- 2507 ou Email: licitacaoprefeituraac@gmail.com.

Alto Caparaó, 2 Agosto 2024.

Larissa da Silva Alves

Diretor(a) Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

O município de Moeda/MG, com fulcro na Lei Nacional 14.133/2021, torna público que fará realizar licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2024 - Processo nº 033/2024, tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar universitário, com motoristas e abastecidos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Moeda. A sessão eletrônica se realizará no dia 26/08/2024, às 08:30hs, através do site: www.licitardigital.com.br.

JULIANA BORGES

Membro da Comissão de Licitações