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PORTARIA DE PESSOAL Nº 817, DE 19 DE JUNHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatuárias, e de acordo com o que consta no Processo no 23068.010567/2024-91, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país e conceder a SANDRA KRETLI DA SILVA, matrícula SIAPE nº 5308767, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Educação, da estrutura do(a) Centro de Educação, Licença para capacitação, pelo período de 90 (noventa) dias, de 01/08/2024 a 29/10/2024, com ônus limitado/CAPES/PRINT, para realizar a ação de desenvolvimento Currículos, Culturas, Signos das artes e redes de conversações: resistências coletivas nos cotidianos escolares no(a) Universidade da Coruña, Espanha, com fundamento no art. 87 da Lei nº 8.112/1990.

Eustaquio Vinicius Ribeiro de Castro
PORTARIAS DG/PF DE 19 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.012155/2024-20; resolve:

Nº 420 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ALLAN DIAS SIMOES MAIA, matrícula PF nº 15.089, da função de Chefe da Divisão de Repressão a Crimes contra o Patrimônio da Coordenação de Repressão a Crimes Violentos, Tráfico de Armas, Crimes Contra o Patrimônio e Facções Criminosas da Coordenação-Geral de Repressão a Drogas, Armas, Crimes Contra o Patrimônio e Facções Criminosas da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.07.

Nº 421 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal PEDRO RODRIGUES NETO, matrícula PF nº 21.988, para a função de Chefe da Divisão de Repressão a Crimes contra o Patrimônio da Coordenação de Repressão a Crimes Violentos, Tráfico de Armas, Crimes Contra o Patrimônio e Facções Criminosas da Coordenação-Geral de Repressão a Drogas, Armas, Crimes Contra o Patrimônio e Facções Criminosas da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.07.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DGP/PF DE 20 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.017613/2024-17; resolve:

Nº 1.963 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal RAMON SANTOS MORAIS, matrícula PF nº 22.053, da função de Chefe do Setor de Análise e Dados de Inteligência da Coordenação-Geral de Assuntos Internos da Corregedoria-Geral, código FCE 1.02, a partir de 07/06/2024.

Nº 1.964 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal GABRIEL MEIRA FIALHO FONSECA, matrícula PF nº 23.620, para a função de Chefe do Setor de Análise e Dados de Inteligência da Coordenação-Geral de Assuntos Internos da Corregedoria-Geral, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
DESPACHO de 21 de junho de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

LUCY SELDIN, matrícula SIAPE nº 636****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Microbiologia , no período de 15/08/2024 a 25/08/2024, para participação no 19th International Symposium on Microbial Ecology (ISME 19), junto à ISME - International Society for Microbial Ecology, na Cidade do Cabo, África do Sul - com ônus limitado. (Processo 23079.225555/2024-30)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA SVP8 Nº 67, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, publicada no Boletim do Exército nº 33, de 18 de agosto de 2023, e tendo em vista o cumprimento do julgado nos autos do Processo nº 0801473-59.2014.4.05.8200, junto ao Tribunal Regional da 5ª Região, resolve:

REFORMAR, o Segundo-Sargento (Idt 082793464-7) FRANCISCO JOSÉ DO NASCIMENTO, a contar de 21 de março de 2022, com os proventos integrais de Segundo-Sargento, e de acordo com o inciso II de art. 104, inciso II do art. 106, inciso III do art. 108 e art. 109, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com redação anterior à Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

CONCEDER, ao Segundo-Sargento (Idt 082793464-7) FRANCISCO JOSÉ DO NASCIMENTO, a contar de 21 de março de 2022, o benefício da isenção do recolhimento de imposto de renda, previsto no inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, em face do enquadramento da sua incapacidade física ter sido motivada por sentença de Cumprimento de Julgado.

Gen Div ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA
RETIFICAÇÃO

Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.007830/2023-47;

Na Portaria GABDPGF DPGU nº 760, de 12 de junho de 2024, publicada no DOU de 17 de junho de 2024, edição nº 114, seção 2, página 81 (SEI 7194261);

Onde se lê:(...)

Art. 1º Dispensar, a pedido, o Defensor Público Federal Dr. Ronaldo de Almeida Neto do exercício da função, código FCDPU-07, de Assessor da Secretaria-Geral de Articulação Institucional - SGAI da Defensoria Pública da União, a contar de 17/06/2024.

(...)

Leia-se:(...)

Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Ronaldo de Almeida Neto do exercício da função, código FCDPU-07, de Assessor da Secretaria-Geral de Articulação Institucional - SGAI da Defensoria Pública da União, a contar de 17/06/2024.

(...)
DESPACHO EM 21 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País de RAFAEL DIAS SABINO, Superintendente Nacional da Caixa Econômica Federal, com a finalidade de participar do evento Physical and Digital Cash, promovido pela Atlantic Council, em Lausanne, na Suíça, no período de 25 a 30 de junho de 2024, incluindo o trânsito, com ônus.

CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES

Presidente
PORTARIA PRES/DG/SGP/COEDE/SEGED Nº 401, de 20 de junho de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, ex vi dos incisos XXIV e XXVII do artigo 20 do Regimento Interno (RITRE), tendo em vista os Editais nº 01/2017 e 10/2018, que regem o Concurso Público realizado por este Regional e o que consta nos autos do SEI nº 0023903-37.2018.6.27.8000, resolve:

Art. 1º NOMEAR a candidata NATHALIE SOARES ALMEIDA, classificada em 30º lugar da lista geral (ampla concorrência) em Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, cargo vago recebido por redistribuição de cargo provido com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, servidor Rodrigo Feitosa de Souza Oliveira, ATO PR 165/2024 do TRE-RJ publicado no DOU nº 80 de 25 de abril de 2024, criado pela Lei nº 10.842, 20 de fevereiro de 2004. A vacância do cargo recebido decorreu de posse em cargo inacumulável do servidor Thiago Silva de Britto, conforme Portaria 69/2024, publicada no DOU nº 46 de 5 de março de 2024, enquadrada no Art. 1º, inciso I da Portaria TSE nº 89/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

Des. João Rigo Guimarães
PORTARIA SVP8 Nº 65, DE 17 DE JUNHO DE 2024

Reforma Por Idade Limite de Permanência na Reserva Remunerada

O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, publicada no Boletim do Exército nº 33, de 18 de agosto de 2023, e de acordo com o art. 104, inciso II, e art. 106, inciso I, alínea d) da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com redação anterior à Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

CONSIDERAR REFORMADO, a contar de 20 de fevereiro de 1989, o Soldado (Idt nº 0806076808) JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA, por haver atingido a idade limite de permanência na reserva remunerada, sem que se comprovasse a adoção dessa providência na data oportuna.

Gen Div ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA
ATO PR nº 307, de 21 de junho de 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, considerando: a) a publicação, em 22/12/2023, das partes anteriormente vetadas da Lei n. 14.687, de 20/9/2023 e b) os artigos 16, § 3º, e 11, parágrafo único, da Lei n. 11.416/2006, resolve:

Art. 1º. Incluir nos proventos de aposentadoria do servidor Ademir Zambianco, matrícula n. 91.278, Analista Judiciária - Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, padrão TRT.2ª.C.NS.13, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal, a parcela de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, correspondente à fração de 3/5 (três quintos) da Função Comissionada de Executante de Mandados, FC-05.

Art. 2º. Este Ato produzirá efeitos financeiros a partir de 22/12/2023.
PORTARIA GP nº 284, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O DESEMBARGADOR-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o Processo Administrativo nº 2662/2024, resolve:

DECLARAR VAGO, a pedido, o Cargo da Categoria Funcional de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em virtude de POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL, da servidora ANA BEATRIZ DE SÁ BEZERRA E SOUSA, em conformidade com o que dispõem os arts. 33, VIII, e 118, § 1º, da Lei 8.112/90, com efeitos a contar de 06 de junho de 2024.

MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 351, de 7 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 9 de maio de 2024, Seção 2, página 17, que trata do afastamento do País do servidor FRANCISCO FIGUEIREDO DE SOUZA, Assessor Especial para Assuntos Internacionais, onde se lê: "... de 15 a 20 de junho de 2024...", leia-se: "... de 14 a 20 de junho de 2024...".
PORTARIAS DE 18 DE JUNHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 4.987 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Lívia Mendes Moreira Miraglia, matrícula SIAPE nº 2714163, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Direito, para participar de palestra na Universidade de Oxford, em Oxford/Inglaterra, no período de 20/06/2024 a 25/06/2024.

Nº 4.990 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela CAPES, da servidora Dalgiza Andrade Oliveira, matrícula SIAPE nº 1183908, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Ciência da Informação, para participar de cooperação internacional e do XIV Encontro EDICIC - Diálogos na Ciência da Informação - da Associação de Educação e Investigação em Ciência da Informação de Iberoamérica e Caribe, em Lisboa/Portugal, no período de 29/06/2024 a 11/07/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 526, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23123.003696/2024-11, resolve:

Tornar sem efeito a autorização de afastamento do País da servidora MARIA FERNANDA VITORINO CONTI, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social do Gabinete do Ministro, referente ao período de 17 a 20 de junho de 2024, trânsito incluso, para participar da LXIV Reunião de Ministros da Educação do Mercosul em Assunção, Paraguai, publicada no Diário Oficial da União do dia 3 de junho de 2024, Seção 2, páginas 18 e 19, permanecendo as demais condições publicadas nessa Portaria e na respectiva retificação publicada em 10 de junho de 2024, seção 2, página 11.

GREGÓRIO DURLO GRISA

PORTARIA Nº 527, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.020751/2024-23, autoriza o afastamento do País da seguinte servidora:

ANITA GEA MARTINEZ STEFANI, Diretora de Apoio à Gestão Educacional, para participar do Fórum de Conectividade Giga, que será realizado em Genebra, Suíça, de 7 a 11 de julho de 2024, trânsito incluso, com ônus de passagens e hospedagem para a União Internacional de Telecomunicações (UIT) e ao Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e meias diárias (SEB/MEC).

GREGÓRIO DURLO GRISA
PORTARIA Nº 4.441, DE 17 DE JUNHO DE 2024

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.221969/2024-90, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora VANIA GONÇALVES LOURENÇO ESTEVES, matrícula SIAPE n.º 0363606, ocupante do cargo de Professor Titular, Nível 801, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, com a vantagem do art. 62-A, da Lei 8.112/90, e proventos integrais.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA N° 728, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar RENATO LEVANTEZE SANT'ANA, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1887221, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, a chefe da Divisão de Imigração, código FCE 1.13.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 7.000, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19962.000720/2024-19, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (SIORG), do órgão setorial, de nível superior, ao servidor LEONARDO DANTAS DE ARAUJO, matrícula Siape nº 1181057, ocupante do cargo de Engenheiro, em exercício na Coordenação-Geral de Estratégia e Projetos da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 7.005, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.008562/2024-61, resolve:

Art. 1º Designar IRIS FRANCISCA ALVES DE SOUSA, matrícula Siape nº 2161699, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Apropriação da Folha de Pagamento, código FCE 1.07, da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal da Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 7.006, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.008562/2024-61, resolve:

Art. 1º Dispensar JOÃO PAULO DAS NEVES CARNEIRO, matrícula Siape nº 1132663, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Apropriação da Folha de Pagamento, código FCE 1.07, da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal da Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA Nº 312, DE 24 DE JUNHO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora SIMONE CORÁ OLIVIERI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7961-4, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 7º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 01.07 a 09.07.2024, nas férias e afastamentos do titular. Suspendendo no período os efeitos da Portaria nº 283 de 10.06.2024, publicada no DOU nº 110 de 11.06.2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VERA LÚCIA CARLOS
PORTARIA Nº 314, DE 24 DE JUNHO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor ARTUR HENRIQUE ROSA FERNANDES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7473-6, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 18º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 08.07 a 19.07.2024, nas férias e afastamentos do titular. Suspendendo no período os efeitos da Portaria nº 170 de 25.03.2024, publicada no DOU nº 59 de 26.03.2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VERA LÚCIA CARLOS
RETIFICAÇÃO

Na Portaria Susep nº 8.304, publicada no DOU de 6 de junho de 2024, seção, página 36,

Onde se lê:

"Art. 3º ........................

I - ................................

....................................

c) Amanda Silva Magalhães Pereira Ribeiro, como representante da CGSUC/DISUC;

..................................

II - .............................

..................................

c) Thales Henrique Pinheiro de Azevedo, como representante da CGSUC/DISUC;

......................................

Leia-se:

"Art. 3º ..........................

I - ..................................

......................................

c) Thales Henrique Pinheiro de Azevedo, como representante da CGSUC/DISUC;

...................................

II - ..............................

...................................

c) Renée Assayag Spinelli (matrícula SIAPE n° 1802221);

..................................."
PORTARIA Nº 3.273/IFSP, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.011641.2024-46, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria Geral do Campus Avançado Tupã, do(a) Cargo de Direção (CD - 03), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.

1. Servidor JOAO CARLOS GARDINI SANTOS, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 100****, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista;

2. Servidora DEBORAH CAROLINO DA FONSECA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 231****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico;

3. Servidor EDUARDO DE SOUZA PALMA JUNIOR, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 126****, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais;

4. Servidora PATRICIA BARROZO DA PAZ, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 235****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;

5. Servidor RUI BERTHO JUNIOR, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 101****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico;

#/td

#Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 1584/IFSP, de 05 de março de 2021.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.276/IFSP, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.011318.2024-72, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora PATRICIA GONCALVES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 190****, SIAPECAD nº 0168****, lotado(a) no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Coordenadoria de Licitações e Contratação Dir da Reitoria, da função de Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Licitações e Contratação Dir da Reitoria. Efeitos a partir de 01 de julho de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.558, DE 20 DE JUNHO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.216048/2024-13, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora BEATRIZ JUANA ISABEL BISSIO STARICCO NEIVA MOREIRA, matrícula SIAPE n.º1871490, ocupante do cargo de Professor Associado, Nível 703 no regime, de Dedicação Exclusiva do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1º, inciso III da CF 88, c/c o art. 10, §1º, inciso I da EC 103/2019, proventos calculados conforme artigo 26 da referida Emenda.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA Nº52/BHMN, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O COMANDO DA BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI, em conformidade com o art. 156 da lei nº 14.133/2021, resolve:

Art. 1º Instituir, nesta Base, a Comissão de Processo Administrativo de Sanção de Empresa referente ao Processo Administrativo n° 63999.000804/2024-19, visando à apuração de eventuais infrações administrativos praticadas pela empresa 42.032.814 EDUARDA NUNES PEIXOTO, CNPJ n° 42.032.814/0001-58, vencedora da Dispensa Eletrônica n° 33/2023, daquele Centro.

Art. 2º A Comissão instituída no artigo anterior será composto pelos seguintes militares:

I - 1°SG-FR 01.0622.55 RAFAEL SIMÕES LORENZON (CAMR); e

II - 3°SG-FR 11.0274.61 GUILHERME DE FIGUEIREDO COSTA BASTOS (CAMR).

Art. 3º Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias para conclusão dos trabalhos da comissão em referência, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CMG FERNANDO JOSÉ MORAES MONTEIRO
PORTARIA DGMM Nº 111, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MATERIAL DA MARINHA, no uso de suas atribuicoes e tendo em vista o previsto na alinea b, inciso III, paragrafo 1, art. 3 da Lei n 6.880/1980, alterada pela Lei n 13.954/2019, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designacoes para o Servico Ativo (DGPM-314 - 6 Revisao), resolve:

Art. 1 Dispensar (ex officio), a partir de 16 de junho de 2024, o V Alte (RM1) 69.0030.17 RODRIGO OTAVIO FERNANDES DE HONKIS, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n 115/2023, desta Diretoria-Geral, de acordo com o contido na subalinea I, alinea b do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6 Revisão).

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor a partir de 16 de junho de 2024.

EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA
DESPACHO DECISÓRIO Nº 152/2024 - GAB-PRES/PRES/CADE

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE, matrícula SIAPE nº 1536970, no uso da competência prevista na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora Luciana Dinah Ribeiro Helou, matrícula SIAPE nº 1342205, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, lotada na Coordenação-Geral Antitruste 8 da Superintendência-Geral, para participar de curso intensivo do idioma francês, na modalidade presencial, ofertado pela instituição Accent Français, em Montpellier, França, de 29 de junho 2024 a 28 de julho de 2024, incluído o trânsito, com ônus limitado (Processo n. 08700.001371/2019-41).

ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO

Presidente
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.983, DE 12 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o art. 1º, inciso I, da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 60410.000048/2024-01, resolve:

TORNAR SEM EFEITO a Portaria EMCFA-MD nº 1.903, de 12 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 94, de 16 de maio de 2024, seção 2, página 9, referente ao Coronel (EB) DOUGLAS ALEIXO VIEIRA DA SILVA, do Estado­-Maior Conjunto das Forças Armadas, designado para participar do lançamento da 7ª Edição da publicação "Global Strategic Trends", produzida pelo "Development, Concepts and Doctrine Centre (DCDC)", na cidade de Londres, Reino Unido, no período de 15 a 19 de junho de 2024.

Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
DESPACHO Nº 2.541, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC Nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza:

O afastamento do país do professor TALES CLÉBER PIMENTA, pelo período de 14/09/2024 a 27/09/2024, para participação nos eventos "ISAE-SUPAERO & ENAC joint Partners Event", "34th Annual EAIE Conference and Exhibition" e "XVII Assembleia Geral" e "XIV Seminário Internacional do GCUB", nas cidades de Toulouse/França e Roma/Itália, com ônus UNIFEI, conforme Processo nº 23088.015350/2024-39.

EDSON DA COSTA BORTONI
DESPACHO Nº 2.542, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC Nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza:

O afastamento do país do professor EDUARDO CRESTANA GUARDIA, pelo período de 19/07/2024 a 27/07/2024, para participação no evento "IEEE Power & Energy Society General Meeting 2024", na cidade de Seattle/Estados Unidos da América, com ônus PROAP (diárias), conforme Processo nº 23088.015863/2024-40.

EDSON DA COSTA BORTONI
DESPACHO Nº 2.543, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC Nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do professor ROBSON CELSO PIRES, pelo período de 20/07/2024 a 25/07/2024, para participação no evento "IEEE Power & Energy Society General Meeting 2024", na cidade de Seattle/Estados Unidos da América, com ônus PROAP (diárias), conforme Processo nº 23088.015602/2024-20.

EDSON DA COSTA BORTONI
DESPACHO DE 24 de junho de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a RP nº 44/2024/PR/EPE, de 24 de junho de 2024, resolve autorizar o seguinte afastamento do país:

NOME: Tiago Campos Rizzotto. CARGO/FUNÇÃO: Analista de Pesquisa Energética. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: França. PERÍODO: de 25 a 30 de agosto de 2024. FINALIDADE: participar do evento CIGRE Paris Session 2024. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995.

THIAGO GUILHERME FERREIRA PRADO
DESPACHO De 24 de junho de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a RP nº 46/2024/PR/EPE, de 24 de junho de 2024, resolve autorizar o seguinte afastamento do país:

NOME: Leandro Pereira de Andrade. CARGO/FUNÇÃO: Analista de Pesquisa Energética. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: Panamá. PERÍODO: de 25 a 28 de junho de 2024. FINALIDADE: participar do evento II Jornada de Integración Energética. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995.

THIAGO GUILHERME FERREIRA PRADO
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 3.317, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar Júlia Cristina Silva, Matrícula SIAPE Nº 1814319, para exercer a Função Gratificada de Secretária da Diretoria da Escola Técnica de Saúde (FG-7), a partir de 25 de junho de 2024.

VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 5.039 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marco Aurélio Romano Silva, matrícula SIAPE nº 2171350, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do "OHBM (Organization of the Human Brain Mapping) 2024", em Seul/Coreia do Sul, no período de 21/06/2024 a 29/06/2024.

Nº 5.041 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Heveline Silva, matrícula SIAPE nº 1822103, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Exatas, para participar da "Gordon Conference Research - Metals in Medicine", em Andover/EUA, no período de 20/06/2024 a 29/06/2024.

Nº 5.051 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Lucas Carlos Lima, matrícula SIAPE nº 2423085, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Direito, para realização de Cooperação Internacional na University Of Delaware, em Newark/EUA, no período de 14/06/2024 a 24/07/2024.

Nº 5.053 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Aldri Luiz dos Santos, matrícula SIAPE nº 1559896, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realização de Visita Técnica na University Of Lorraine - Loria Laboratory, em Nancy/França, no período de 18/06/2024 a 20/07/2024.

Nº 5.054 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Michele Nogueira Lima, matrícula SIAPE nº 1750012, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Exatas, para realização de Visita Técnica na Université de Lorraine, em Nancy/França, e participar de Simpósio na ESIEE Paris, Université Gustave Eiffel, em Paris/França, no período de 18/06/2024 a 19/07/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Nº 558 - Prorrogar o contrato de trabalho de MARINA RASSKAZOVA, SIAPE 3297753, Professor(a) Visitante, autorizado pela Portaria nº 498/2022, publicada no DOU nº 89, de 12 de maio de 2022, seção 2, p. 37, pelo período de 01/07/2024 a 01/07/2025 (um ano).

Nº 559 - Prorrogar o contrato de trabalho de TIAGO BRANDÃO MASCARENHAS DE AZEVEDO, SIAPE 3349673, Professor(a) Visitante, autorizado pela Portaria nº 645/2023, publicada no DOU nº 112, de 15 de junho de 2023, seção 2, p. 38, pelo período de 03/07/2024 a 03/07/2025 (um ano).

Nº 560 - Prorrogar o contrato de trabalho de BIANCA RIGAMONTI VALEIRO GARCIA, SIAPE 3349712, Professor(a) Visitante, autorizado pela Portaria nº 644/2023, publicada no DOU nº 112, de 15 de junho de 2023, seção 2, p. 38, pelo período de 03/07/2024 a 03/07/2025 (um ano).

DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
PORTARIA MIDR Nº 2.226, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com o § 2º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, considerando o disposto na Lei nº 14.875, de 31 de maio de 2024, no Decreto nº 11.924, de 21 de fevereiro de 2024, na Portaria MIDR nº 1.383, de 6 de maio de 2024 e o constante no processo nº 59000.005581/2024-02, resolve:

CONCEDER ao servidor LIMBER OCAMPO a Gratificação Temporária de Proteção e Defesa Civil - GPDEC, de Nível Superior, da Coordenação-Geral de Reconstrução e Ações Estratégicas do Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
ATO Nº 337, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Designar a servidora CRISTINE HELENA CUNHA, código 60321, Analista Judiciária, Área Judiciária, para substituir o titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda, Nível CJ-3, no período de 22 a 31 de julho de 2024.

Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 417, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1507 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 24/06/2024, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora JOANA ROSA CIMBLERIS, código 44319, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos, com efeitos a contar de 24 de junho de 2024.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA N° 729, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Dispensar RODRIGO VALLE DA FONSECA, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1545136, como substituto do chefe de gabinete da Secretaria de Comunidades Brasileiras e Assuntos Consulares e Jurídicos, código FCE 1.13.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 730, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar MARCOS MAURICIO TOBA, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1505041, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o chefe de gabinete da Secretaria de Comunidades Brasileiras e Assuntos Consulares e Jurídicos, código FCE 1.13.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 406, de 21 de junho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no Parecer de Força Executória nº 00279/2024/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU, de 20/06/2024, e no processo nº 23115.018132/2024-81, resolve:

1. Tornar sem efeito a Portaria nº 21/2024-GR, de 11.01.2024, publicada no Diário Oficial da União nº 9, seção 2, de 12.01.2024.

2. Reintegrar o servidor JOSE HUMBERTO GOMES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 3099977, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C - Adjunto, Nível 603, lotado no Departamento de Direito/CCSO, sob o regime de Dedicação Exclusiva, em cumprimento a decisão Judicial, em tutela provisória de urgência, concedida nos autos da ação judicial nº 1008731-18.2024.4.01.3700 - 13º Vara da Justiça Federal Cível da SJMA.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 459/CPesFN, DE 18 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea h do inciso IX do art. 3º da Portaria n o 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; nos termos do inciso II do art. 106, inciso IV e § 1º do art. 108 e art. 109 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar); e conforme o Termo de Inspeção de Saúde (TIS) nº 024.000.25614, da JSD/CPMM, resolve:

Art. 1º Reformar, em 29MAI2024, o CT (FN) 16.0520.99 GABRIEL TESSAROLO CUNHA, fazendo jus à remuneração de acordo com os incisos I, II, III, IV e inciso I do § 1º do art. 12 da Lei nº 13.954/2019.

Art. 2º Os direitos pecuniários inerentes à situação de militar reformado são devidos desde a data do desligamento, de acordo com o inciso III e § 1º do art. 7º da Medida Provisória 2.215-10/2001.

Art. 3º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do art. 95 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares) e da alínea j do inciso 17.2.6 da DGPM-301 (2ª Revisão), os seguintes eventos:

I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e

II - Em até 45 dias da data desta Portaria, desligar o militar, retroativamente, em 29MAI2024.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte FN PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2024

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 3.741 - Em cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº5052905-55.2018.4.04.7100, da 5ª Vara Federal de Porto Alegre, alterar o enquadramento no PCCTAE, homologado pelo anexo II da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora RUTE HELENA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 0355211, aposentada no cargo de Assistente em Administração - 701200, do nível III para o nível IV, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº 23078.517254/2019-82.

Nº 3.742 - Em cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº 5052905-55.2018.4.04.7100, da 5ª Vara Federal de Porto Alegre, alterar o enquadramento no PCCTAE, homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, do servidor AIRTON SCHAITAUER GARCIA, matrícula SIAPE n° 0350950, aposentado no cargo de Técnico de Tecnologia da Informação - 701226, do nível I para o nível IV, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº 23078.517254/2019-82.

Nº 3.743 - Em cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº 5052905-55.2018.4.04.7100, da 5ª Vara Federal de Porto Alegre, alterar o enquadramento no PCCTAE, homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, do servidor VILIBALDO SCHULER, matrícula SIAPE n° 0355753, ativo no cargo de Técnico de Tecnologia da Informação - 701226, do nível III para o nível IV, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº 23078.517254/2019-82.

Nº 3.744 - Em cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº 5052905-55.2018.4.04.7100, da 5ª Vara Federal de Porto Alegre, alterar o enquadramento no PCCTAE, homologado pelo anexo II da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora EZALETE MILLIS PIRES, matrícula SIAPE n° 0352322, aposentada no cargo de Recreacionista - 701212, do nível II para o nível IV, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº 23078.517254/2019-82.

Nº 3.745 - Em cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº 5052905-55.2018.4.04.7100, da 5ª Vara Federal de Porto Alegre, alterar o enquadramento no PCCTAE, homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora MIRIAM MOEMA LOSS, matrícula SIAPE n° 0356581, aposentada no cargo de Bibliotecário-documentalista - 701010, do nível II para o nível IV, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº 23078.517254/2019-82. Tornar sem efeito a(s) portaria(s) de concessão de progressão por capacitação gerada(s) após a implementação do PCCTAE.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 134, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Resolve:

I - Designar o Procurador da República Thiago Coelho Sacchetto, para responder pela chefia da Procuradoria da República no Amazonas, quando das ausências e impedimentos do titular e do substituto, no período de 03 a 14/07/2024;

II - Remeta-se cópia desta portaria ao Procurador-Geral da República, para fins do Parágrafo único do art. 1º da PORTARIA PGR N. 462, de 16 de julho de 2016.

LUÍS EDUARDO PIMENTEL VIEIRA ARAÚJO
PORTARIA PGR/MPF Nº 578, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, nos termos do art. 57, inciso XIII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista a manifestação favorável do Conselheiro-Relator Alexandre Camanho de Assis, proferida no Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.001.000084/2024-00, ad referendum do Plenário do Conselho Superior do Ministério Público Federal, resolve:

Art. 1º Autorizar o Procurador Regional da República DENIS PIGOZZI ALABARSE, a permanecer atuando, cumulativamente, em primeiro grau, no 25º Ofício da Procuradoria da República em São Paulo, por ele então titularizado e naqueles eventualmente acumulados por designação, para o devido andamento dos processos judiciais e procedimentos extrajudiciais conclusos ao membro até a data da publicação da Portaria PGR/MPF nº 486, de 28 de maio de 2024, pelo prazo a ser determinado pela Corregedoria do Ministério Público Federal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PGR/MPF Nº 597, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo nº 1.00.000.013211/2023-51, resolve:

Art. 1º Designar o Procurador Regional da República BLAL YASSINE DALLOUL para, sem prejuízo de suas atribuições, representar o Ministério Público Federal na audiência de instrução do Processo Administrativo Disciplinar nº 0008070-30.2023.2.00.0000, a realizar-se no dia 3 de julho de 2024, às 14 horas, por videoconferência, para oitiva de testemunhas e interrogatório do magistrado requerido.

Parágrafo único. O membro continuará designado para eventuais audiências a serem realizadas em decorrência da prorrogação ou da redesignação dos atos instrutórios descritos no art. 1º.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PRR2 Nº 131, DE 20 DE JUNHO 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de maio de 2015) e pela Portaria PGR nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar a servidora CLAUDIA NASCIMENTO DE AMARAL MARCELINO, Analista do MPU/Direito, matrícula 27800, para a função de confiança de Secretário Nível-I, FC-1, da Chefia de Gabinete da Procuradoria Regional da República da 2ª Região.

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS
PORTARIA Nº 109, DE 20 DE JUNHO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Designar TEOFILO TOSTES DANIEL, matrícula nº 11313, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de Comunicação Social desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região.

CRISTINA MARELIM VIANNA
PORTARIA PR/RJ Nº 505, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve:

Art. 1º Dispensar ANA PAULA MOTA DIAS, matrícula 33005, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do GABPR20-ARF, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.

Art. 2º Designar FELIPE REYES DE CASTRO, matrícula 16659, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do GABPR20-ARF, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.

SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PORTARIA PR/RS Nº 277, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve:

1. Exonerar o servidor KANIDYAN ALOVISI, Analista do MPU/Direito, matrícula 31240, do encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPRM2-RRHG, do Gabinete do Procurador da República Raphael Rebello Horta Gorgen, da Procuradoria da República no Município de Erechim, no Estado do Rio Grande do Sul.

2. Nomear a servidora KASSIA MARIELLA SILVA OLIVEIRA, Analista do MPU/Direito, matrícula 31248, para exercer o encargo de substituta do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPRM2-RRHG, do Gabinete do Procurador da República Raphael Rebello Horta Gorgen, da Procuradoria da República no Município de Erechim, no Estado do Rio Grande do Sul.

FELIPE DA SILVA MÜLLER
PORTARIA PR/RS Nº 279, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve:

1. Dispensar a servidora KASSIA MARIELLA SILVA OLIVEIRA, Analista do MPU/Direito, matrícula 31248, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GABPRM2-RRHG, Gabinete do Procurador da República Raphael Rebello Horta Gorgen, da Procuradoria da República no Município de Erechim, no Estado do Rio Grande do Sul.

2. Designar o servidor KANIDYAN ALOVISI, Analista do MPU/Direito, matrícula 3120, para exercer função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GABPRM2-RRHG, Gabinete do Procurador da República Raphael Rebello Horta Gorgen, da Procuradoria da República no Município de Erechim, no Estado do Rio Grande do Sul.

FELIPE DA SILVA MÜLLER