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RETIFICAÇÃO

Informamos que houve retificação na publicação no Diário Oficial da União - DOU, página 232 do dia 24 de janeiro de 2024, referente ao CONTRATO Nº 003/2024-SSAM, Processo Administrativo nº 30.964/2023-CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 097/2023/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 001/2023-CEL/SEVOP/PMM objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na execução dos serviços de publicação de extratos de editais, contratos, atas de registro de preços, homologação e outros que se fizerem necessários nas imprensas oficiais (DOU e IOEPA) e jornal de grande circulação diária destinados a atender as necessidades da unidade gestora requisitante SEPLAN e demais unidades participantes da Prefeitura Municipal de Marabá; Empresa: WH ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ,CNPJ: 21.756.037/0001-14; VALOR DE R$ 47.550,00 (Quarenta e sete mil, quinhentos e cinquenta reais), Assinatura 22/01/2024, Vigência: 31/12/2024.; Onde se lê: Contrato Nº 003/2024-SSAM, Leia-se: Contrato Nº 003/2024/IPASEMAR, Nilvana Monteiro Sampaio Ximenes. Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Marabá.
AVISO DE SUSPENSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 24/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 43.088/2023

OBJETO: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, EM REGIME DE PARCERIA, PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O MUNICÍPIO PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO MEDIANTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS PARA O PROGRAMA ESCOLA INTEGRAL

A Comissão Especial de Coordenação do Terceiro Setor torna público que o processo de chamamento púbico supracitado se encontra SUSPENSO sine-die.

Bragança Paulista, 25 de janeiro de 2024.

STEFANIA PENTEADO CORRADINI RELA

Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO

O Município de Isaías Coelho - PI, informa que no extrato de contrato referente a Pregão Eletrônico nº 022/2023, publicado no DOU no dia 24 de janeiro de 2024, seção 3, pag. 249, onde-se-lê: Valor Estimado: R$ 126.190,50. Leia-Se: 126.190,00.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 04902.002093/2017-51 INSTRUMENTO: TERMO DE ENTREGA

OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 4ª REGIÃO - **520.619/0001-**

OBJETO: imóvel situado na Rua Serafim Silva, nº 120, Centro, Município de Guaíba/RS, registrado no Cartório de Registro de Imóveis de Guaíba/RS sob a matrícula nº 60.489, cadastrado sob o RIP 8685 00006.500-6

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.412,26 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 496,00 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 3.747.734,20

FINALIDADE: finalidade específica de sediar a Vara da Justiça do Trabalho em Guaíba/RS

FUNDAMENTO LEGAL: 77 e 79 do Decreto-lei nº 9.760, de 05/09/1946 e nos artigos 32 e 40 da Lei 9.636, de 15 de maio de 1998, bem como no que dispõe Portaria MGI nº 771, de 17 de março de 2023

PERÍODO DE VIGÊNCIA: prazo indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 23/01/2024, com assentamento digital no Bloco de Reunião nº 252420, NUP 10154.154165/2020-52
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1743663

Objeto: Inspeção de Vasos de Pressão, Tubulações e Trocadores de Calor NR-13

Abertura da Proposta: 21/02/2024 às 23h:59

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.169044/2021-96 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Bertioga Yacht Club e outros, inscrito no CNPJ sob n.º**.287.396/0001-**

OBJETO: Imóvel situado na Avenida Henrique Aillerie Costabile, 160, QD 05 LT 63 - JD. Veleiros, Centro - Bertioga, SP - CEP: 11250-066 - RIP N.º 2965 0100157-04

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 147,65 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 155.562,56 (Cento e cinquenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta e seis centavos)

FINALIDADE: Residencial - Privado individual

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 9.636, de 15 de maio de 1998

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: 2% (dois por cento) sobre o valor do domínio pleno do terreno de domínio da União, pagamento anual

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 18 de janeiro de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 04977.003093/2013-71 INSTRUMENTO: CDRU

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Município de Santos - CNPJ **.*00.015/0001-**

OBJETO: Terreno e Benfeitorias localizado à Rua do Comércio 71/79 esquina com Rua Gonçalves Dias, Centro, Município de Santos, transcrição 12.149, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Santos.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 462,15 m² de terreno e 2.839,92 m² de benfeitorias.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.481.000,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e um mil reais).

FINALIDADE: Provisão Habitacional e Regularização Fundiária

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 36 famílias

FUNDAMENTO LEGAL: Portaria SPU n° 9.692, de 10 de agosto de 2021, assinada pela Sra. Secretária de Coordenação e Governança do Patrimônio da União e por conseguinte publicada no D.O.U na Seção 1, n° 155, em 17 de agosto de 2021, fl. 10, e com fundamento no art. 18, inciso I, da Lei n° 9.636, de 15 de maio de 1998 e o art. 17, inciso I, alínea "f", da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado para a finalidade prevista, com prazo adicional de 12 (DOZE) meses, contados da lavratura do Termo Aditivo, para término das obras e titulação das famílias. VALOR DE RETRIBUIÇÃO: sem ônus LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 13 de Dezembro de 2023, no Livro nº 41, às folhas 65 até 66, da SPU/SP
edital de 25 de janeiro de 2024

Retificação nº 1 do Edital de homologação nº 51/2023

A VICE-REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art.11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria nº 006, de 14 de janeiro de 2020, do Ministério da Educação — MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.009720/2023-90, resolve:

Retificar o Edital de Homologação nº 51, publicado no D.O.U. de 22/12/2023, seção 3, página 93, que tornou público o resultado final do Concurso Público para Provimento de Cargos do Quadro de Pessoal Técnico-Administrativo em Educação da UFJ, objeto do Edital nº 11/2023, publicado no D.O.U. de 13/09/2023, seção 3, páginas 46 a 59, com Retificação nº 1, publicada no D.O.U. de 25/09/2023, seção 3, página 54, com Retificação nº 2, publicada no D.O.U. de 20/10/2023, seção 3, página 75, e com Retificação nº 3, publicada no D.O.U. de 13/12/2023, seção 3, página 90, em virtude de pedido de final de fila formalizado por RAFAEL FERREIRA PEIXOTO em 18/01/2024, onde passa a ser o seguinte:

Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação.

Lista Geral de Candidatos aprovados com número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final, classificação e modalidade, respectivamente: 3468, YOSEF SCHMIDT ABREU DE MEDEIROS, 54,00, 1º, Ampla Concorrência; 2307, DENISE VIEIRA OLIVEIRA, 54,00, 2º, Pessoas Pretas ou Pardas; 1217, NELCIONE VALERIO DIAS, 53,00, 3º, Ampla Concorrência; 3187, GABRIEL VILELA DE SOUSA, 52,00, 4º, Ampla Concorrência; 2784, DANIEL LEMES MORAES, 51,00, 5º, Ampla Concorrência; 5077, LEONARDO ROCHA DE FREITAS DIAS, 48,00, 6º, Ampla Concorrência; 4525, RAFAEL FERREIRA PEIXOTO, 54,00, 7º, Ampla Concorrência.

Lista de Candidatos Negros aprovados com número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação, respectivamente: 2307, DENISE VIEIRA OLIVEIRA, 54,00, 1º.

Giulena Rosa Leite
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio para PD&I. CONCEDENTE: CITS.AMAZONAS - Centro Internacional de Tecnologia de Software do Amazonas. CONVENENTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC. INTERVENIENTE: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO.

OBJETO: O objetivo deste projeto consiste em capacitar alunos como agentes de desenvolvimento de soluções computacionais e integração de sistemas automatizados voltados para ambientes Smart e Indústria 4.0 na região de Rio Branco/AC, conforme descrito no PUR 173/2023. VIGÊNCIA: 22/11/2023 A 21/10/2024. VALOR: R$ 629.057,14 (seiscentos e vinte e nove mil, cinquenta e sete reais e quatorze centavos). Data de Assinatura: 22/11/2023. SIGNATÁRIOS: pela Concedente: Hans Gerhard Schorer, Presidente do Conselho Administrativo e Gilmar José Tuchinski, Gerente de Administração e Finanças; pela Convenente: Rosana Cavalcante dos Santos, Reitora; pela Interveniente: Renato Tannure Rotta de Almeida, Diretor-Presidente. Processo nº 23841.008096/2023-52. ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS - REITORA
edital de 25 de janeiro de 2024

Retificação nº 2 do Edital de homologação nº 53/2023

A VICE-REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art.11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria nº 006, de 14 de janeiro de 2020, do Ministério da Educação — MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.009720/2023-90, resolve:

Retificar o Edital de Homologação nº 53, publicado no D.O.U. de 22/12/2023, seção 3, página 93, com Retificação nº 1, publicada no D.O.U. de 17/01/2024, seção 3, página 41, que tornou público o resultado final do Concurso Público para Provimento de Cargos do Quadro de Pessoal Técnico-Administrativo em Educação da UFJ, objeto do Edital nº 11/2023, publicado no D.O.U. de 13/09/2023, seção 3, páginas 46 a 59, com Retificação nº 1, publicada no D.O.U. de 25/09/2023, seção 3, página 54, com Retificação nº 2, publicada no D.O.U. de 20/10/2023, seção 3, página 75, e com Retificação nº 3, publicada no D.O.U. de 13/12/2023, seção 3, página 90, em virtude de pedido de final de fila formalizado por SUELENE DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE CARVALHO em 22/01/2024 e MATHEUS CARLOS CARNEIRO DE OLIVEIRA em 22/01/2024, onde passa a ser o seguinte:

Cargo: Administrador.

Lista Geral de Candidatos aprovados com número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final, classificação e modalidade, respectivamente: 82, GLACINEIA RIBEIRO LEMOS, 58,00, 1º, Ampla Concorrência; 938, THAÍS SOUZA DIAS, 58,00, 2º, Pessoas Pretas ou Pardas; 2855, MÔNICA CARMES GONÇALVES, 57,00, 3º, Pessoas com Deficiência; 1436, ICARO GABRIEL GOMES DE SOUZA, 57,00, 4º, Ampla Concorrência; 2165, CRISTIANE COSTA FERREIRA, 56,00, 5º, Pessoas Pretas ou Pardas; 2861, JANAINA ALVES DA CRUZ, 54,00, 6º, Pessoas Pretas ou Pardas e Pessoas com Deficiência; 4413, RENATO ARTHUR FRANCO RODRIGUES, 54,00, 7º, Ampla Concorrência; 4476, MICHELY COUTINHO OLIVEIRA DE ANDRADE, 54,00, 8º, Ampla Concorrência; 36, DAVI BOVOLENTA, 54,00, 9º, Ampla Concorrência; 3214, MICAELLA ALVES LIMA PASSOS, 53,00, 10º, Ampla Concorrência; 251, THIAGO FERNANDES BORGES, 53,00, 11º, Ampla Concorrência; 2262, ARYEL CERQUEIRA ALVARES, 53,00, 12º, Ampla Concorrência; 3679, BRUNA GUIMARÃES DE MELO, 58,00, 13º, Ampla Concorrência; 2723, FABRÍCIA UMENO FERREIRA, 58,00, 14º, Ampla Concorrência; 205, SUELENE DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE CARVALHO, 57,00, 15º, Ampla Concorrência; 1787, MATHEUS CARLOS CARNEIRO DE OLIVEIRA, 58,00, 16º, Ampla Concorrência.

Lista de Candidatos Negros aprovados com número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação, respectivamente: 938, THAÍS SOUZA DIAS, 58,00, 1º; 2165, CRISTIANE COSTA FERREIRA, 56,00, 2º; 2861, JANAINA ALVES DA CRUZ, 54,00, 3º.

Lista de Candidatos com Deficiência aprovados com número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação, respectivamente: 2855, MÔNICA CARMES GONÇALVES, 57,00, 1º; 2861, JANAINA ALVES DA CRUZ, 54,00, 2º.

Giulena Rosa Leite
edital de 25 de janeiro de 2024

Retificação nº 1 do Edital de homologação nº 59/2023

A VICE-REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art.11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria nº 006, de 14 de janeiro de 2020, do Ministério da Educação — MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.009720/2023-90, resolve:

Retificar o Edital de Homologação nº 59, publicado no D.O.U. de 22/12/2023, seção 3, página 94, que tornou público o resultado final do Concurso Público para Provimento de Cargos do Quadro de Pessoal Técnico-Administrativo em Educação da UFJ, objeto do Edital nº 11/2023, publicado no D.O.U. de 13/09/2023, seção 3, páginas 46 a 59, com Retificação nº 1, publicada no D.O.U. de 25/09/2023, seção 3, página 54, com Retificação nº 2, publicada no D.O.U. de 20/10/2023, seção 3, página 75, e com Retificação nº 3, publicada no D.O.U. de 13/12/2023, seção 3, página 90, em virtude de pedido de final de fila formalizado por MARCIA TATIANNE CARDOSO TRINDADE em 15/01/2024, onde passa a ser o seguinte:

Cargo: Contador.

Lista Geral de Candidatos aprovados com número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final, classificação e modalidade, respectivamente: 1596, MARÍLIA PARANAÍBA FERREIRA, 61,00, 1º, Ampla Concorrência; 2189, MATHEUS PEREIRA DE CARVALHO, 60,00, 2º, Ampla Concorrência; 5212, EUGENIO ALVES DA CONCEIÇÃO, 59,00, 3º, Pessoas Pretas ou Pardas; 377, GUILHERME CARDOSO ROSA, 53,00, 4º, Pessoas Pretas ou Pardas; 1260, HELIAURE CELSO DE MIRANDA SILVA, 53,00, 5º, Ampla Concorrência; 4014, JULIANA RIBEIRO DA CUNHA CARDOSO, 52,00, 6º, Ampla Concorrência; 1797, GUILHERME FREITAS CAMPOS, 52,00, 7º, Ampla Concorrência; 4063, JULIANA BARNABE DA SILVA CRUVINEL, 50,00, 8º, Ampla Concorrência; 2213, FLÁVIO FERNANDES DA SILVA, 50,00, 9º, Ampla Concorrência; 5114, ADENILSON DE OLIVEIRA SILVA, 50,00, 10º, Ampla Concorrência; 1000, ALISSON SILVA DOS SANTOS, 49,00, 11º, Pessoas Pretas ou Pardas; 1899, LUCIANA ROSA RODRIGUES, 49,00, 12º, Ampla Concorrência; 281, AKESON HELDER ROSA DE ALCANTARA, 49,00, 13º, Ampla Concorrência; 5165, MARCIA TATIANNE CARDOSO TRINDADE, 54,00, 14º, Ampla Concorrência.

Lista de Candidatos Negros aprovados com número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação, respectivamente: 5212, EUGENIO ALVES DA CONCEIÇÃO, 59,00, 1º; 377, GUILHERME CARDOSO ROSA, 53,00, 2º; 1000, ALISSON SILVA DOS SANTOS, 49,00, 3º.

Giulena Rosa Leite
aviso de credenciamento Nº 2/2024

O Município de Aruanã - Estado de Goiás, com sede à Praça Couto Magalhães, nº 22, Centro, Aruanã, Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº 01.067.081/0001-00, através de sua Comissão Permanente de Licitações (CPL), torna público para conhecimento dos interessados que, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações específicas, e nas condições gerais e especiais constantes do edital, que estará recebendo a partir do dia 26 de janeiro de 2024, em sua sede, no horário de expediente, para o credenciamento de Credenciamento de Pessoas Jurídicas de direito privado como prestadores de serviços na área de assistência em saúde mental em regime de internação integral em hospital psiquiátrico especializado e centro psicoterapêutico (Previsto em seu Anexo I), em regime de credenciamento, visando o atendimento da população, no exercício de 2024 e seguintes. A primeira seleção dos cadastros formalizados com a primeira abertura dos envelopes de habilitação se dará no dia 14 de fevereiro 2024 às 17hs na sala da Comissão de Licitação. Maiores esclarecimentos serão prestados no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas durante os dias úteis, pelo fone 62-33761595, e-mail licitaaruana@gmail.com ou site www.aruana.go.gov.br

Aruanã-GO, 25 de janeiro de 2024.

Fernanda Camelo Custodio Alvares

Presidente da CPL
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 10/2024

O Município de Rio Quente, Goiás, torna público que, fará nos dias indicados abaixo, na sede da Prefeitura (Depto. de Licitação) na Av. José Dias Guimarães, S/N, Centro, Fone (64) 9 9226-6804 (watsapp), as licitações, conforme relação abaixo: Pregão Eletrônico Nº 010/2024 no dia 09/02/2024, às 09:00 horas, realizará licitação na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço por item, para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Hospital Municipal Joaquim Monteiro da Silva, por Emenda Parlamentar, proposta nº 08278113000123001, conforme edital. Maiores informações e edital poderá ser obtido na comissão permanente de licitação, em horário de comercial, ou no site da Prefeitura: www.rioquente.go.gov.br.

Rio Quente, 25 de janeiro de 2024.

Marcus Antonio Oliveira Nere

Diretor de licitações e controle de contratos
Resultado de julgamento

chamamento nº 1/2024

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura publica o resultado final do chamamento público de para execução de ações culturais do audiovisual e demais áreas culturais nº 001/2024 - Lei nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. Na categoria produção audiovisual - documentário com valor de R$ 22.619,33, foi Classificado e Habilitado: Ueuber Charles de Morais Oliveira CPF:039.993.511-45 projeto Romaria de São Patricio, Um Caminho de Fé com nota 80,5. Na categoria de Produção audiovisual - Apoio a Realização de Ação de Cinema de Rua com valor de R$ 5.170,27 foi Classificado e Habilitado: Larissy Alexandre de Souza Oliveira CPF:754.867.681-68 projeto Cinema é Cultura com nota 79,3. Na categoria de Produção audiovisual - Ação de Formação Audiovisual com valor de R$ 2.595,81, foi Classificado e Habilitado: Matheus Rabelo Queiroga CPF: 712.238.291-54 projeto Oficina Livre de Audiovisual com nota 79,5. Na categoria Demais Áreas Culturais - Exposições/Espetáculos/Eventos Culturais com valor de R$ 6.154,37 por projeto, foram Classificados e Habilitados: Walter Alexandrino da Silva CPF: 008.469.051-83 projeto Dança em São Patrício com nota 87,0 e Rosana Marques Alexandre CPF: 028.901.321-61 projeto O Empoderamento Através da Dança com nota 86,5. Meire Cintra dos Santos.

São Patricio, 25 de janeiro 2024.

Meire Cintra dos Santos

Secretaria Municipal de Educação e Cultura
EXTRATO DE TERMO DE INCORPORAÇÃO

PROCESSO Nº 19739.148631/2023-15. INSTRUMENTO: Termo de Incorporação nº 02/2024. OUTORGANTE: União. OUTORGADO/INTERESSADO: MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS - Secretaria do Patrimônio da União - Superintendência do Patrimônio da União no Maranhão.

OBJETO: Incorporação da área de 6.443,24 m², Terreno Acrescido de Marinha, situado na Avenida Vitorino Freire, s/nº, Aterro do Bacanga, Município de São Luís/MA.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área de 6.443,24 m².

FINALIDADE: Incorporação ao patrimônio da União.

FUNDAMENTO LEGAL: Inciso VII, do artigo 20, da Constituição Federal de 1988.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: prazo indeterminado.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 23/01/2024, no Livro Eletrônico SEI nº 19739.125401/2023-70, da SPU/MA.
EXTRATO DE TERMO DE INCORPORAÇÃO

PROCESSO Nº 19739.119727/2023-68. INSTRUMENTO: Termo de Incorporação nº 01/2024. OUTORGANTE: União. OUTORGADO/INTERESSADO: MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS - Secretaria do Patrimônio da União - Superintendência do Patrimônio da União no Maranhão.

OBJETO: Incorporação da área de 13.881,57 m², Terreno Acrescido de Marinha, situado na Avenida Vitorino Freire, s/nº, Aterro do Bacanga, Município de São Luís/MA.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área de 13.881,57 m².

FINALIDADE: Incorporação ao patrimônio da União.

FUNDAMENTO LEGAL: Inciso VII, do artigo 20, da Constituição Federal de 1988.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: prazo indeterminado.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 23/01/2024, no Livro Eletrônico SEI nº 19739.125401/2023-70, da SPU/MA.
Aviso de dispensa nº 1/2024

Objeto: Prestação dos serviços de consultoria de formação continuada de professores e treinamento para os servidores da Secretaria Municipal de Educação.

As propostas serão recebidas no prazo de até 03 úteis da data de publicação em Diário Oficial. As informações e as propostas de preços, deverão ser protocoladas na sede P. Municipal ou e-mail: cpl@socorrodopiaui.pi.gov.br

Socorro do Piauí/PI, 23 de janeiro de 2024

Salomão Rodrigues de Sousa Junior

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO UNILA Nº 2/2023. Processo nº 23422.025789/2022-60, publicado no DOU de 23/01/2024, Edição: 16, Seção: 3, Página: 37,

onde se lê: 'Convênio UNILA Nº 4/2023',

leia-se: 'Convênio UNILA Nº 2/2023'.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo termo aditivo ao Contrato nº. 09/2023, referente à prestação de serviços continuados de apoio administrativo na área de recepção do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e Fórum Eleitoral de São Luís. SEI nº 0013318-81.2022.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVO LTDA (CNPJ nº 11.399.787/0001-22). Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de vigência - período de 03/03/2024 a 02/03/2025. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070383 - SEGEC; Natureza da Despesa: 33.90.37 - Mão de Obra Terceirizada; Plano Interno: ADM APOIO. Nota de Empenho nº. 2023NE00210. Data de assinatura do último signatário: 24/01/2024. Signatários: Desembargador Jose Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Samuel Aragão de Almeida Cavalcante, Representante da contratada.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO

Espécie: Termo de Cessão de Uso. Interessados: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e a AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL/ UNID. OPERAC. MARANHÃO (CNPJ nº 02.030.715/0012- 75) - SEI Nº 0001122-11.2024.6.27.8000. Objeto: cessão de uso, a título gratuito, do imóvel de propriedade da Anatel, localizado na Avenida Kennedy, 150-A, Areinha, em São Luís/MA, tendo por finalidade o desenvolvimento de atividade de interesse público, consubstanciada no suporte às atividades institucionais do TRE/MA. CESSIONÁRIO: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, por intermédio de sua UNIDADE OPERACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO CEDENTE: A UNIÃO, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Vigência: 10 (dez) ANOS, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 22/12/2024. Signatários: DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA, Presidente do TRE/MA e Srs. TEREZA CRISTINA MARQUES MONTEIRO, Coordenadora Regional de Processo de Administração e Finanças - ANATEL e CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES, Gerente Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá - ANATEL.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo de Guarda Provisória, processo: 10154.163677/2023-52 publicado no DOU de 24.01.2024, Seção 3, pág. nº 17, na Finalidade:

onde se lê: " utilização como sede administrativa, com o objetivo de alocar os departamentos de projeto e captação de recursos, almoxarifado e biblioteca, bem como um espaço para realização de capacitação para colaboradores, palestras, seminários, jornadas de conhecimento e eventos para os beneficiários dos programas da instituição e seus familiares, com capacidade para 80 pessoas".

Leia-se:

"Preservar o imóvel de quaisquer riscos iminentes, tais como invasões, depredações e outros, bem como para promoção de limpeza e demais providências necessárias as ações para manutenção e preservação do bem".
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio para PD&I. CONCEDENTE: CITS.AMAZONAS - Centro Internacional de Tecnologia de Software do Amazonas. CONVENENTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC. INTERVENIENTE: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO.

OBJETO: O objetivo deste projeto consiste em capacitar alunos como agentes de desenvolvimento de soluções em robótica e integração de sistemas automatizados voltados para ambientes Smart e Indústria 4.0 no Acre, conforme descrito no PUR 178/2023. VIGÊNCIA: 22/11/2023 A 21/12/2024. VALOR: R$ 1.094.722,30 (um milhão noventa e quatro mil, setecentos e vinte e dois reais e trinta centavos). Data de Assinatura: 22/11/2023. SIGNATÁRIOS: pela Concedente: Hans Gerhard Schorer, Presidente do Conselho Administrativo e Gilmar José Tuchinski, Gerente de Administração e Finanças; pela Convenente: Rosana Cavalcante dos Santos, Reitora; pela Interveniente: Renato Tannure Rotta de Almeida, Diretor-Presidente. Processo nº 23841.008054/2023-11. ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS - REITORA
EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO

Nº.: 2024NE000150. Data de emissão: 23/01/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0008860-84.2023.6.27.8000. Objeto: aquisição de material de consumo (água sanitária, marca Tubarão), conforme item 01 -ARP 20/2023. Valor: R$ 2.550,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070155 - SEGAL; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Plano Interno: ADM MATAUX. Credor: SOARES E NASCIMENTO PRODUTOS E SERVICOS LTDA (CNPJ: 49.647.646/0001-54).

Nº.: 2024NE000142. Data de emissão: 22/01/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0012975-51.2023.6.27.8000. Objeto: fornecimento de água e coleta de esgoto, ao Fórum Eleitoral de São José de Ribamar/MA, durante o exercício financeiro de 2024. Valor: R$ 2.275,77. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070163 - SESEG; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: IEF AGUA. Credor: BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A. (CNPJ: 21.480.265/0002-95).
Aviso de Dispensa nº 7/2024

Objeto: Prestação de serviços necessários a execução do processo seletivo para contratação de professores, fonoaudiólogo e auxiliar de serviços educacionais.

A PM de Angical do Piauí, informa que está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis, referente ao objeto em epigrafe. Fund. legal: Art. 75, II, §3º, da Lei 14.133/21 e suas alterações. As informações e/ou esclarecimentos, bem como as propostas de preços, deverão ser protocolados na sede da prefeitura ou enviados através do e-mail cplangicaldopi@gmail.com

Angical do Piauí/PI, 23 de janeiro de 2024

Darlene Soares Carvalho

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 230.207. Espécie: Contrato Bacen/Deinf-50017/2024. Objeto: Aquisições de subscrições de software Microsoft e Garantia de Atualização (Software Assurance) para estações de trabalho e para servidores. Contratada: Brasoftware Informática Ltda. CNPJ: 57.142.978/0001-05. Base legal: Leis de nºs 8.666/1993, 10.520/2002 e 8.248/1991; Decretos de nºs 9.507/2018 e 7.174/2010; e Instruções Normativas: SGD/ME nº 1, de 04.04.2019 e SEGES/MPDG nº 5, de 26.05.2017, e suas alterações. Valor do Contrato: R$ 51.591.483,79. Vigência: 25.01.2024 a 25.01.2027. Assinatura: 25.01.2024.
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Acordo de Cooperação Técnica nº 086/2023. Processo nº 23347.014703.2023-02. Concedente: INSTITUTO MONTESSORIANO DE CAMPO GRANDE. CNPJ: 15.431.489/0001-23, Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2026. Data da Assinatura: 24/01/2024.
Extrato de Convênio

Termo de Convênio de Estágio n° 01/2024 - Campus Campo Grande/IFMS Processo nº 23347.005333.2021-42. Concedente: DOIS ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 37.553.743/0001-07. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2026. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 24/01/2024.

Termo de Convênio de Estágio n° 001/2024 - Campus Aquidauana/IFMS Processo nº 23347.000575.2024-92. Concedente: SANTOS MARQUES ALIMENTOS E CHOPERIA LTDA, CNPJ: 38.079.447/0001-70. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Aquidauana. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2029. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 23/01/2024.

Termo de Convênio de Estágio n° 002/2024 - Campus Jardim/IFMS Processo nº 23347.000517.2024-69. Concedente: JAQUERSON CAVANHA ROSA, CPF: 003.998.741-86. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Jardim. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2026. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 24/01/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2023 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - LEI Nº 10.520. DE 17 JULHO DE 2002.

O pregoeiro e equipe de apoio, instituída pela portaria nº 031/2022, composta de 03 (três) membros, devidamente nomeados, sendo o PREGOEIRO PRESIDENTE o Sr. IVON SOUZA RAMOS, e os membros o Sr. ERINALDO BORGES NUNES, e o MIRON FRANÇA NASCIMENTO, ato já registrado após DECLARAR vencedores do certame licitatório acima epigrafado, e nos termos do art. 4, inciso XXI da Lei 10.520/02, ADJUDICA o objeto da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2023, a empresa: OLHO D'AGUA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 18.179.593/0001-60, com sede na Rua Santa Rita n 619 centro na cidade de Governador Edson Lobão - MA, após parecer do CONTROLE INTERNO, que aprovou os atos praticados no processo licitatório.

São Sebastião do Tocantins/TO, 23 de janeiro de 2024

IVON SOUZA RAMOS

Pregoeiro
EXTRATO TERMO DE PERMISSÃO DE USO

PROCESSO: 19739.168188/2023-91 INSTRUMENTO: PERMISSÃO DE USO

OUTORGANTE: UNIÃO OUTORGADO/INTERESSADO: RLX PRODUÇÃO DE EVENTOS - CNPJ **.*18.419/0001-**

OBJETO: Área de 5.493,95 m² em área da União, caracterizado como área de uso comum do povo, para realização do evento "NEMA", localizado na Praia da Ponta Negra, Manaus/AM

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 5.493,95 m²

FINALIDADE: Realização do Evento "NEMA"

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei 9.636/98, Art. 14 do Decreto 3.725/2001, Portaria SPU n. 01/2014 e Ata GE-0-C-RO

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 07 a 10 de Dezembro/2023

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 2.031,41 (Dois mil e trinta e um reais e quarenta e um centavos) - Pagamento: Parcela única LAVRATURA DO TERMO: Em 15/01/2024, no Livro nº 05, às folhas n° 144 à 147, da SPU/AM
AVISO DE PENALIDADE

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, torna público que, à unanimidade, através de Acórdão proferido nos autos do Processo nº 0024208-91.2022.6.05.8000, negou provimento ao Recurso Administrativo interposto pela empresa LSF COMÉRCIO E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO EIRELI, CNPJ nº 29.500.349/0001-74, e manteve, em todos os seus termos, decisão monocrática da Presidência deste Órgão que aplicou à referida empresa multa no valor de R$ 810,00 (oitocentos e dez reais), em conformidade com o item 10.1, alínea b, do Termo de Referência, anexo à Ata de Registro de Preços nº 106/2021. Processo principal: SEI nº 0002510-29.2022.6.05.8000.

Autos com vista franqueada aos interessados.

Salvador-BA, 25 de janeiro de 2024.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Termo de Cooperação nº 012/2023, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e o Município de Salvador/BA. OBJETO: Cooperação entre os partícipes, visando à instalação de postos de atendimento ao eleitor nas Prefeituras Bairro do Município de Salvador/BA. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº s 7.444/85, 9.454/97 e 14.133/2021. Processo SEI n.º 0019591-54.2023.6.05.8000. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados da data da assinatura. ASSINATURA: 25/01/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador Roberto Maynard Frank, pelo TRE-BA e o Sr. Bruno Soares Reis, pelo Município de Salvador/BA.
Aviso de Dispensa nº 1/2024

Objeto: Prestação de serviços de obras e acabamento em gesso e sinzal. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação.

As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: cplregeneracao@gmail.com

Regeneração/PI, 24 de janeiro de 2024

Felipe Henrique Januário dos Santos

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº052/2024. ORIGEM: Inexigibilidade n° 009/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, CNPJ: 07.797.967/0001-95. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online do "BANCO DE PREÇOS" com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados. Valor Total: R$ 11.960,00 (onze mil e novecentos e sessenta reais). Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2025. Data da assinatura: 24/01/2024. Lucineia Alves Da Silva Prefeita Municipal
EXTRATO de termo aditivo

Espécie: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2021

P.A.: 0001730-15.2021.4.04.8002. Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 23/2021. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: AZIZ SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA-ME, CNPJ 07.301.055/0001-80. OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços técnicos de vigilância eletrônica, 24 horas por dia, todos os dias da semana, incluindo sábados, domingos e feriados, com a instalação de central de alarme, sensores de presença e sensores de fumaça, em regime de comodato, com a programação, a operação, a manutenção, a substituição dos equipamentos do sistema de alarme e o serviço de atendimento de emergência imediato, através de patrulhamento móvel, sem custos adicionais à Justiça Federal, para imóvel(eis) da: ITEM I - Região A: Laguna e Tubarão; ITEM II - Região B: Brusque, Itajaí, Jaraguá do Sul e Rio do Sul; e ITEM III - Região C: Concórdia, Joaçaba, Lages e São Miguel do Oeste. OBJETO DO ADITIVO: supressão dos serviços nas Subseções de Joaçaba. Preço mensal atualizado, referente ao ITEM III - Região C: R$ R$ 1.762,52, em virtude da supressão de R$ 439,19, que representa o percentual de 9,5998%, efetivado sobre o valor inicial atualizado do contrato. O percentual total de supressões para o Item III - Região C, considerados o segundo e quarto termos aditivos, é de 12,3974%. BASE LEGAL: art. 65, I, "b" c/c § 1º, da Lei 8.666/93. ASS: 25/01/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro. Eleniza Camargo Coelho- Supervisora da Seção de Contratos. Em 25/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.150641/2021-41 INSTRUMENTO: Aforamento Gratuito

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: WEECE TORRES OLIVEIRA VASCONCELOS, C.P.F. ***.2783954-** E ROBERTO BORGES ANDRADE DE VASCONCELOS, C.P.F. ***.843.884-**

OBJETO: do Terreno de marinha com acrescido, situado na Rua Maestro Domício Fraga, nº 280, Edf. Adauto Nicolau de Oliveira, Apto 1202, Grageru, Aracaju/SE, matriculado na 2ª Circunscrição Imobiliária, sob a matricula 43.058, RIP n° 3105.0105075-94.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.620 m2; área total da União 1.471,20 m2; Fração ideal: 1/24; trata-se da Linha do Preamar Médio de 1831 (LPM/1831) foi homologada 20/05/1971 (Processo nº 10586.000311/97-77);

VALOR DO IMÓVEL: R$ 71.518,95 (setenta e um mil, quinhentos e dezoito reais, e noventa e cinco centavos)

FINALIDADE: uso residencial

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: uma família

FUNDAMENTO LEGAL: item "4º" do art. 105 do Decreto-Lei n° 9.760/46, de 5 de setembro de 1946.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 21/11/2023, conforme Processo SEI 19739.150641/2021-41, da SPU/SE; Contrato de Aforamento Gratuito Registrado (38689874)
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 3/2023.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023 -

O Prefeito do Município de São Sebastião do Tocantins, tendo em vista, o resultado da CONCORRENCIA PUBLICA Nº. 003/2023, o qual foi DECLARADO vencedor e ADJUDICADO o referido objeto, pela Comissão de pregão, instituída pela portaria nº 031/2022, e por mim agora ratificado todo processo, tendo como vencedor do certame a OLHO D'AGUA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 18.179.593/0001-60, com sede na Rua Santa Rita n 619 centro na cidade de Governador Edson Lobão - MA, CEP 65928-000, após, ouvido a ASSESSORIA JURIDICA e CONTROLE INTERNO do município, que exarou parecer favorável a todo processo licitatório, decido pela HOMOLOGAÇÃO do resultado do certame nos termos do art. 38, inciso VII, e art. 4º, inciso XXI, da Lei 10.520/02, o objeto da Concorrência em epigrafe, OLHO D'AGUA EMPREENDIMENTOS LTDA, determinando a emissão do CONTRATO DE PRESTAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, as ORDENS DE SERVIÇO e a NOTAS DE EMPENHOS, a eles correspondentes, determinando ainda a publicação do extrato do contrato nos meios e formas de estilo, cumprindo assim o disposto no art. 61, da lei de licitações.

Em 25 de janeiro de 2024

ADRIANO RODRIGUES DE MORAIS

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.143/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

04.176.791/0002-47, IOR9F49, EPSMA00735342023, 683-12; IYR9J50, EPSMA00749962023, 683-12; 10.731.217/0001-25, RER3B32, EPSMA00793342023, 683-12; 07.887.395/0007-20, QRJ6A01, EPSMA00018812024, 683-12; 13.373.017/0003-06, AXC0129, EPSMA00023712024, 683-11; 10.921.911/0001-05, CSE4019, EPSMA00024512024, 683-12; 14.869.223/0001-02, FUZ9H76, EPSMA00025842024, 683-13; 90.421.892/0001-97, IVA4201, EPSMA00030692024, 683-12; 61.092.037/0055-74, KRA0913, EPSMA00030922024, 683-11; 19.572.597/0002-58, EKN7853, EPSMA00642892023, 683-11; 296.304.968-44, BAP3E35, EPSMA00676152023, 683-13; 09.064.217/0001-30, OWZ9G84, EPSMA00685632023, 683-13; 41.104.296/0004-10, RLN4F30, EPSMA00727132023, 683-13; 02.614.911/0008-00, FRJ7B65, EPSMA00776182023, 683-12; 19.789.766/0002-06, LYU0094, EPSMA00018342024, 683-11; 79.406.088/0001-04, RLB5G05, EPSMA00023872024, 683-11; 03.990.431/0001-30, EQU0385, EPSMA00024382024, 683-13; RHW6E15, EPSMA00033202024, 683-11; RHN6G27, EPSMA00033212024, 683-12; 29.690.984/0001-61, RKW3C33, EPSMA00035032024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.144/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

16.708.731/0001-26, LNP8G00, EPSMA00642562023, 683-12; 22.161.395/0001-47, EFU9351, EPSMA00841562023, 683-13; 92.528.538/0004-34, RAH5J38, EPSMA00013412024, 683-12; 86.403.128/0001-11, RLD5A43, EPSMA00018672024, 683-11; 00.148.025/0002-18, RFG5D35, EPSMA00023722024, 683-12; 48.999.494/0003-58, PBP3677, EPSMA00023812024, 683-12; 66.301.334/0011-85, SFQ8I18, EPSMA00024202024, 683-13; 26.183.601/0001-70, MSU7931, EPSMA00024632024, 683-12; 35.670.747/0001-31, QLX8J38, EPSMA00030912024, 683-13; 03.850.490/0001-03, EOE4D85, EPSMA00030982024, 683-13; 084.284.487-28, GSW0G46, EPSMA00638392023, 683-11; 11.507.415/0008-49, RUF7C08, EPSMA00697692023, 683-13; GXM1171, EPSMA00698642023, 683-11; 05.879.924/0002-04, NYU2H51, EPSMA00772962023, 683-13; 24.551.330/0003-03, RSA6B13, EPSMA00824322023, 683-12; 50.221.019/0038-28, ESU8C57, EPSMA00855292023, 683-13; 08.916.852/0001-35, QRJ2B07, EPSMA00025752024, 683-13; 02.916.265/0016-46, OBN0J77, EPSMA00025882024, 683-13; 02.820.905/0001-33, CVN0J17, EPSMA00026262024, 683-13; 89.042.642/0001-67, IUJ6911, EPSMA00034482024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.145/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

20.652.585/0001-31, JAS9I09, EPSMA00696702023, 683-12; 09.338.337/0004-20, RKH5E03, EPSMA00024212024, 683-13; RKI5C12, EPSMA00024282024, 683-11; RJK5H70, EPSMA00026242024, 683-13; RJO5B97, EPSMA00026532024, 683-13; RJE4E85, EPSMA00028592024, 683-13; RJE4E87, EPSMA00021162024, 683-11; RJH5A51, EPSMA00021742024, 683-13; RJF5A44, EPSMA00021962024, 683-11; RKI5C15, EPSMA00023132024, 683-11; RIS5B46, EPSMA00024182024, 683-13; RJH5A49, EPSMA00032322024, 683-11; RJO5B91, EPSMA00034852024, 683-11; RKI5C11, EPSMA00034892024, 683-13; 043.467.757-48, ATQ5D59, EPSMA00805852023, 683-13; 18.474.473/0001-96, LTI6261, EPSMA00026142024, 683-13; 15.321.663/0001-85, QKK3C33, EPSMA00029122024, 683-11; 07.560.299/0001-88, SQZ2J94, EPSMA00029272024, 683-13; LUN8J17, EPSMA00029412024, 683-13; SRL1A79, EPSMA00029422024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração