gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO de termo aditivo

DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/005/2022 - Partes: Município de Congonhas X Sengel Construções Ltda. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o reajuste anual de preços, referente ao 2º ano de vigência do contrato, com efeitos a partir de 01/10/2023, pelo índice INCC/FGV, no percentual de 3,21%. Valor: R$ 98.026,60. 3 de junho de 2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2024

A pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público Aviso de Errata, com OBJETO: Aquisição de veículo modelo tipo "van com acessibilidade com capacidade mínima de 11 lugares", para suprir as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETAS e de suas unidades socioassitênciais, do município de Piripiri - PI. Publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024,onde se lê: DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 03/06/2024 ÀS 08h; ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 14/06/2024 ÁS 09h. LEIA-SE: DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 06/06/2024 ÀS 08h; ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 20/06/2024 ÁS 09h. Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Complementar 123/2006, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

Piripiri (PI), 4 de junho de 2024.

Poena Lívia Bonfim Silva

Pregoeira
aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 160242

OBJETO: N Processo: 65475.003223/2024-73. Objeto: Aquisicao de eletrodomesticos permanentes em atendimento ao PAASSEX 2024, e demais equipamentos de refrigeracao, para a Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro com o objetivo de atender as demandas das OMS, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de itens Licitados: 7. Edital: 05/06/2024 das 09h00 as 15h00. Endereço: Pca Duque de Caxias 25 - 3 Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ.

Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 as 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/06/2024 as 09h30m no site www.comprasnet.gov.br.

Cel ALAN MARTINS GOMES

Ordenador de despesas
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.001163/2024-88.

Inexigibilidade Nº 117/2024. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA.

Contratado: 29.961.505/0001-02 - HOJE PREVIDÊNCIA PRIVADA. Credenciamento de entidade proponente como entidade consignatária de categoria II ou III, para a realização de desconto em folha de pagamento decorrentes de compromissos assumidos pelos militares ativos e inativos e seus pensionistas, doravante designados consignantes, cuja adesão será voluntária e de sua exclusiva responsabilidade, relativamente à(s) natureza(s) de desconto(s) externo(s) mensalidade associativa, elencadas no § 2º do art. 4º da Portaria nº 278/GC4, de 20 de abril de 2022.

Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV e art. 79, ambos da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIPE - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA, mantida pela IPE EDUCACIONAL LTDA., CNPJ 86.795.570/0001-2. Informa que registrou 1543 diplomas no período de 02/01/2023 a 29/12/2023, sob os n°s 8671 a 10213, livros de registros n°s 16 a 17. www.unipe.edu.br/diplomas

João Pessoa, 4 de junho de 2024

Mariana de Brito Barbosa

Reitora
EDITAL DE 24 DE MAIO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024.2

CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO

O Coordenador do Programa de Pós-graduação Multicêntrico em Ciências Fisiológicas avisa que se encontrarão abertas a partir do período de 30/05/2024 até às 22h do dia 13/06/2024, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024.2 (Cursos de Mestrado e Doutorado).

O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 96, de 04/06/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

Thyago Moreira de Queiroz
EDITAL DE 28 DE MAIO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024.2

CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO

O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Ciências Biológicas avisa que se encontrarão abertas a partir do período de 10 de junho de 2024 até as 17h00 do dia 18 de junho de 2024, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024.2 (Cursos de Mestrado e Doutorado).

O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 96, de 04/06/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

Thiago Henrique Napoleão
EDITAL DE 10 DE ABRIL DE 2024

CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024.2

CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO

O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Estatística avisa que se encontrarão abertas a partir do período de 03/06/2024 até às 22 horas do dia 28/06/2024, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024.2 (Cursos de Mestrado e Doutorado).

O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 96, de 04/06/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

Pablo Martin Rodriguez

EDITAL DE 27 DE MARÇO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024.2 CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO

O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Física avisa que se encontrarão abertas a partir do período de 12/08/2024 a 07/11/2024, entre 00:00h e 23:59h, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024.2 (Cursos de Mestrado e Doutorado).

O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 96, de 04/06/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

Paulo Roberto de Araujo Campos
EDITAL DE 11 DE MAIO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024.2

CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO

O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Engenharia Elétrica avisa que se encontrarão abertas a partir do período de 7 de junho de 2024 e 24 de junho de 2024, entre 00h00 e 22h00, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024.2 (Cursos de Mestrado e Doutorado).

O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 96, de 04/06/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

Gustavo Medeiros de Souza Azevedo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2024

Proc. Adm. 751/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada p/ aquisição de vestimenta de proteção - EPI's p/ a equipe da UBS, equipe de limpeza e motoristas seguindo a NR-32 (menor preço por item). Data da Sessão: 18/06/2024, às 9h, no www.bnc.org.br. Propostas: cadastradas exclusivamente via sistema a partir de 05/06/2024. Fim do recebimento das propostas: 18/06/2024 até 8:30h. Edital: www.dezesseisdenovembro.rs.gov.br e no Setor de Licitações. Informações no órgão acima ou (55) 3362 1100.

Johnni Ramao Lombaldo Bocacio

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - CPL/EIRUNEPÉ

A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, através da Comissão Permanente de Contratação - CPC, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 - CPL/EIRUNEPÉ, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, com a abertura da sessão em 19/06/2024, às 10:00h (Horário de Brasília), destinada a selecionar a melhor proposta para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO NO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ/AM. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na sala da CPC, situada na Rua Leland Barroso, nº 158, Térreo - N. Srª Aparecida, no horário das 08h às 13h, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal de Transparência de Eirunepé, PNCP e www.licitanet.com.br.

Eirunepé/AM, 4 de junho de 2024.

SAMID DA COSTA ALMEIDA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual locação de veículos automotores (por km rodado). Tipo: Menor preço. Data da realização: 18 de junho de 2024, às 09:30h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual manutenção de máquinas e veículos pesados. Tipo: Menor preço. Data da realização: 18 de junho de 2024, às 10:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual manutenção de motocicletas e veículos leves. Tipo: Menor preço. Data da realização: 18 de junho de 2024, às 10:30h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. Os editais encontram-se a disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail (licitacoesmarechaldeodoro@gmail.com).

Marechal Deodoro/AL, 4 de junho de 2024.

Leandro Bittencourt Miranda

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154763

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 23505.000121/2019-94.

Pregão. Nº 7/2018. Contratante: INST FED SUDESTE MG CAMPUS SANTOS DUMONT. Contratado: 11.931.735/0001-55 - A3 COMERCIO, LOCACAO E ASSISTENCIA TECNICA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuado nº 01/2020 conforme previsto na cláusula segunda -vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993, om início na data de 20/05/2024 e término em 20/05/2025. Ajuste o valor do contrato pela aplicação do ipca, conforme previsto em contrato.. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.103,68. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91003/2024 - UASG 155007

Nº Processo: 23477013166202471. Objeto: Aquisição centralizada de medicamentos antimicrobianos, por meio de Sistema de Registro de Preços - SRP, com o objetivo de atender prioritariamente o Complexo Hospitalar da UFRJ, com possibilidade de assistir aos demais Hospitais Universitários Federais - HUFs integrantes da Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 99. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-91003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ODETE CARMEN GIALDI

Diretora de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 04/06/2024) 155007-26443-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

PARTES: UNIÃO e RÁDIO METROPOLITANA DE FORTALEZA LTDA.

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO celebrado entre à União e a Rádio Metropolitana de Fortaleza Ltda., em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº 5.256/2022-MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM nº 1/2023).

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de Caucaia/CE. (Processo nº 53900.023655/2014-82).

DATA E ASSINATURA: 28 de maio de 2024.WILSON DINIZ WELLISCH. Secretário de Comunicação Social Eletrônica, do Ministério das Comunicações, José Gerardo Oliveira de Arruda Filho - Sócio Administrador da Rádio Metropolitana de Fortaleza Ltda.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154034

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23102.004355/2022-49.

Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 01.815.999/0001-90 - TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objetivo reajustar o valor do contrato de acordo com o índice incc sobre as parcelas vincendas (de acordo com memória de cálculo no documento 0042282 do processo sei), que passará a vigorar com o valor de r$5.672.062,94 (cinco milhões, seiscentos e setenta e dois mil sessenta e dois reais e noventa e quatro centavos), a partir de dezembro de 2023.. Vigência: 17/01/2023 a 17/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.672.062,94. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
CNPJ 18.234.613/0001-59

BALANCENTE FINANCEIRO

Composição financeira do Contrato de Gestão

Com o objetivo de atender à Portaria nº 1.917, de 29 de abril de 2020, e retificando a publicação efetuada no dia 27 de março de 2024, na seção 3, página 182, do Diário Oficial da União (DOU), a Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - EMBRAPII, CNPJ 18.234.613/0001-59, apresenta a composição financeira do Contrato de Gestão referente ao exercício 2023, com os saldos reprogramados para 2024:

Valores em R$1,00

COMPOSIÇÃO FINANCEIRA DO CONTRATO DE GESTÃO (REGIME DE CAIXA)

Saldo Bancário em 31/12/2022

410.701.597

Rendimentos de aplicações financeiras exercício 2023

47.101.823

Subvenções recebidas do Contrato de Gestão exercício 2023

211.438.000

Desembolsos com Repasses para Unidades EMBRAPII (Líquidos) 2023

(136.794.800)

Desembolsos para Custeio Administrativo (Líquido) 2023

(35.969.675)

Saldo Bancário bruto em 31/12/2023

496.476.944

COMPOSIÇÃO DO SALDO BANCÁRIO BRUTO

BB CDB SWAP

12.168.668

BB CDB DI

484.304.534

CONTA CORRENTE

3.742

IRRF Aplicação Financeira

(8.689.111)

Saldo Bancário líquido em 31/12/2023

487.787.832

Valores Compromissados com Projetos Contratados (Apurado em 31/12/2023)

(155.398.316)

Saldo Financeiro Descontado os Valores Compromissados

332.389.517

Francisco Saboya

Diretor-Presidente

Gilane de Lima Albuquerque

Superintendente de Gestão e Finanças

Diego Renyer de Miranda Araújo

Contador - CRC 022261-O2/DF
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO n° 37/2024 - Concorrência Eletrônica nº 01/2024 - Contratante: Município de Coronel Vivida. Contratada: NOGALE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 30.972.275/0001-58. Objeto: contratação de empresa para execução de obra de REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JUVENTINO RUFATTO, conforme projeto executivo, edital e anexos. Valor total: R$ 1.436.796,53. Prazo de execução: 10 meses. Prazo de vigência: 12 meses. Coronel Vivida - Pr, 3 de junho de 2024. Anderson Manique Barreto Prefeito.
EDITAL DE DECISÃO DE NOTIFICAÇÃO FGTS/Contribuição Social, de 4 DE JUNHO DE 2024

O Chefe do Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, por se encontrarem em lugar incerto ou não sabido, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente os débitos oriundos de Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFCs/NFGCs/NRFCs, emitidas por infração à Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01. As empresas abaixo relacionadas devem informar o pagamento dos débitos à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/SP, Setor de Protocolo, situada na Av. Prestes Maia, 733, térreo, Luz, São Paulo/SP CEP: 01031-001, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste edital. A não comprovação dos débitos implicará no envio do(s) processo(s) à Caixa Econômica Federal para inscrição na Dívida Ativa da União e Cobrança Judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso para a instância administrativa superior, a ser protocolado no local acima mencionado. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do art. 27, da Portaria/MTP 667/2021

Razão Social

CNPJ

Processo

CONAN SERVICOS DE PORTARIA E PARQUEAMENTO EIRELI

11.518.796.0001-95

14185.021183/2020-42

EDNA ALVES DA SILVA

17.978.976.0001-36

46472.000993/2019-82

FERRAMENTARIA CAXAMBU LTDA

03.144.034.0001-48

46255.002800/2019-92

GUARDIAN COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICU

05.842.086.0001-13

14185.015917/2020-54

MLF CONSULTORIA TRIBUTARIA EIRELI

05.193.153.0001-16

46473.002390/2019-13

ORTOCENTER APARELHOS ORTOPEDICOS LTDA

54.421.953.0001-52

14185.018951/2020-81

PARKHOME APP SERVICOS DE ESTACIONAMENTO LTDA

24.961.066.0001-06

14185.015874/2020-15

PARAGUAÇU SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI EPP

09.449.903.0001-29

46472.007380/2017-12

RAPIDO SAO PAULO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA

03.021.496.0001-78

46219.024171/2019-98

RA SERVICOS DE PORTARIA E LIMPEZA LTDA

11.028.547.0001-11

14185.011767/2023-52

R. R. NUNES & SILVA COMERCIO E EMPREITEIRA LTDA

10.231.188.0001-32

14185.006226/2020-60

TRANS SISTEMAS DE TRANSPORTES LTDA.

02.249.216.0001-10

14185.013931/2020-13

TITANS GROUP - EMPRESA DE PARTICIPAÇÃO EM NEGÓCIOS LTDA

10.422.985.0001-05

14185.005657/2020-17

LOJA DE CONVENIÊNCIA SANTA CLARA LTDA

05.461.639/0001-98

46736.001761/2006-89

SERGIO AOKI
AVISo DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 126/GAP-RJ/2023

O Pregoeiro adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas homologa o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 126/GAP-RJ/2023.

Objeto: A escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de manutenção de mobiliário e estofados para o GAP-RJ e Unidades apoiadas, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, à empresa:

VAN EDIL COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS DE MAQUINAS E DECORACOES LTDA, CNPJ: 06.222.208/0001-31 no valor de R$ 24.944,4000;

ERDAN 2009 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.931.514/0001-14 no valor de R$ 20.000,0000;

POSITANO MOVEIS DE ESCRITORIO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 18.052.689/0001-63 no valor de R$ 434.712,0000;

MASTER ALTERNATIVAS LTDA, CNPJ: 18.699.866/0001-06 no valor de R$ 21.420,0000;

COMBINATO MOVEIS DE ESCRITORIO COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ: 21.568.145/0001-63 no valor de R$ 448.498,0000;

SEGRETO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 33.119.680/0001-16 no valor de R$ 106.578,0000;

EXCLUSIVA SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 41.407.930/0001-41 no valor de R$ 65.350,0000;

Valor Total: R$ 1.121.502,4000;

Vigência da Ata de Registro de Preços: 29 de maio de 2024 a 29 de maio de 2025.

Processo: 67246.001757/2023-11.

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Cel Int

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 951138, Nº Processo: 01400023612202325, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO FOLCLORICA E CULTURAL COLIBRI DE OUTEIRO CNPJ nº 10265652000101, Objeto: Realizar oficinas de capacitação, mapear agentes e entidades culturais, Pontos de Cultura e espaços culturais, articular e mobilizar a Rede Paraense de Pontos de Cultura, com a participação, fluição, e comunicação da Rede no Estado do Pará., Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 450.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000054, Valor: R$ 405.000,00, PTRES: 235871, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000055, Valor: R$ 45.000,00, PTRES: 235871, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025, Data de Assinatura: 29/05/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: LAURENE DA COSTA ATAIDE CPF nº ***.850.462-**.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA.

1º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 1605001/202301. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: JG CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. CNPJ: 29.972.317/0001-71. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 16 de Maio de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 16/05/2024.

1º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 0201009/202401. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: FURTADO SOUZA EMPREEEENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 35.829.669/0001-75. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Maio de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 30/04/2024.

1º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 0201010/202401. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: GET CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI. CNPJ: 36.039.580/0001-78. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Maio de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 30/04/2024.

1º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 0201011/202401. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: GET CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI. CNPJ: 36.039.580/0001-78. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Maio de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 30/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 120641

Nº Processo: 67293.010835/2023-03.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.

Contratado: 05.884.660/0001-04 - UZZIPAY ADMINISTRADORA DE CONVENIOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados, através de sistemas informatizados, para gestão de frota de veículos, com seus implementos, em uso do 5º/1º grupo de comunicações e controle (gcc), contemplado serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e acessórios. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Nota de Empenho: 2024NE000298. Valor Total: R$ 143.820,66. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 5.0016.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Butarello Engenharia Ltda. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Edital nº 07/2023 - Pregão Eletrônico. OBJETO: Reforma do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura do Itiúba (5ªCII), no município de Porto Real do Colégio, no Estado de Alagoas. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº 20.608.1031.20Y0.0001 - Desenvolvimento da Aquicultura - Nacional, na Categoria Econômica 4, constante na Resolução Regional nº 535, de 18 de dezembro de 2023, consoante a Nota de Empenho 2024NE550144, no valor de R$ 2.267.060,76, emitida em 26/04/2024. VALOR: R$ 2.267.060,76 (dois milhões, duzentos e sessenta e sete mil, sessenta reais e setenta e seis centavos). PRAZO: Para vigência do contrato será de 480 (quatrocentos e oitenta) dias e para sua execução será de 360 (trezentos e sessenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Contratada, Pedro Augusto Lúcio Silva. Processo nº 59550.000977/2023/2023-48-e.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - PROCURADORIA

Espécie: Contrato de prestação de serviços, que fazem entre si, a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO - FUNDAJ, CNPJ nº. 09.773.169/0001-59 e a empresa TERESA CRISTINA MAIA DANTAS DE GÓES, com nome fantasia MIRABILIA PHOTO, inscrita no CNPJ 30.343.282/0001-90, tendo em vista o que consta no processo 23130.000450/2022-36 e em observância às disposições da Lei 8.666/93, da Lei 10.520/2002, e da Lei 8.078, resolvem celebrar o presente Contrato, decorrente do Pregão SRP nº 002/2023 e do saldo da Ata de Registro de Preços nº 006/2023. Objetivo: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação, eventual e parcelada, de serviços de profissionais fotógrafos. O Prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, prorrogável na forma do artigo 57 da Lei nº 8.666/93, mediante justificativas e anuência de ambas as partes contratantes. Valor total da contratação é de R$ 27.060,00 (Vinte e sete mil e sessenta reais). Vigência:29/05/2024 a 28/05/2025.. Data da Assinatura: 29/05/2024. Aida Maria Monteiro Silva- Diretor de Planejamento e Administração
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.000948/2024-33.

Inexigibilidade Nº 114/2024. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA.

Contratado: 08.071.645/0001-27 - CIASPREV- CENTRO DE INTEGRAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS- PREVIDÊNCIA PRIVADA. Objeto: Credenciamento de entidade proponente como entidade consignatária de categoria II ou III, para a realização de desconto em folha de pagamento decorrentes de compromissos assumidos pelos militares ativos e inativos e seus pensionistas, doravante designados consignantes, cuja adesão será voluntária e de sua exclusiva responsabilidade, relativamente à(s) natureza(s) de desconto(s) externo(s) mensalidade associativa, elencadas no § 2º do art. 4º da Portaria nº 278/GC4, de 20 de abril de 2022.

Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV e art. 79, ambos da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo 234.661/17. ESPÉCIE: Contrato n° 2019/116.3 - firmado com a PANACOPY COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS REPROGRÁFICOS LTDA. CNPJ: 37.165.529/0001-75. OBJETO: Prestação de serviços de impressão colorida em grandes formatos. AMPARO LEGAL: Art. 57, §4º, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação excepcional da vigência contratual pelo período de 6 meses, a partir de 30/05/24. VALOR: R$195.785,26.

Processo 243.988/2022. ESPÉCIE: Contrato n° 2022/155.2 - firmado com a THAÍS MORET MARACCINI - OPEN JOURNAL SOLUTIONS. CNPJ: 23.021.050/0001-50. OBJETO: Prestação de serviços de implantação, hospedagem e suporte técnico para o Sistema Eletrônico de Editoração de Revista (SEER), desenvolvido sobre as tecnologias PHP, MySQL e Apache e utilizado pela revista eletrônica e-Legis. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 24 meses, contados a partir de 30/08/24. VALOR: R$ 4.800,00.

Processo 367.623/2022. ESPÉCIE: Acordo Corporativo de Desconto n° 2022/044.2 - firmado com a TAM LINHAS AÉREAS S/A. CNPJ: 02.012.862/0001-60. OBJETO: Estabelecimento das condições relativas à aquisição dos serviços de transporte aéreo de passageiros. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência do acordo pelo período de 30 dias, contados a partir de 12/05/24.

Processo 232.692/2021. ESPÉCIE: Contrato n° 2021/147.4- firmado com a GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA EIRELI. CNPJ: 73.509.440/0001-42. OBJETO: Prestação de serviços continuados por alocação de postos de trabalho nas áreas de manutenção, operação e execução de intervenções nas instalações elétricas e hidrossanitárias dos edifícios e das áreas da Câmara dos Deputados, incluindo, sob demanda, fornecimento de materiais e prestação de serviços. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogação da vigência contratual pelo período de 3 meses, contados a partir de 1º/06/2024; inclusão de cláusula de rescisão antecipada para tão logo seja concluído o procedimento licitatório em andamento destinado à nova contratação dos serviços em questão; reequilíbrio dos encargos sociais, de 45,31% para 44,18%, e dos encargos sociais incidentes sobre horas extras, de 64,69% para 63,56%, em decorrência da redução do aviso prévio trabalhado de 1,08% para 0,108%, com efeitos financeiros a partir de 1º/06/2024. VALOR: 4.012.521,00.
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

Processo 646512/2024. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2024/115.0- firmado com a SMD SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: n. 43.181.280/0001-94. OBJETO: cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 116 da Lei n. 8.666/93. VIGÊNCIA: A partir de 31/05/2024, por prazo indeterminado.

Processo 615730/2024. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2024/110.0- firmado com a TERA RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. CNPJ: n. 17.252.011/0001-61. OBJETO: cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 116 da Lei n. 8.666/93. VIGÊNCIA: A partir de 03/06/2024, por prazo indeterminado.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 14/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 014/2024, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na manutenção com especificações técnicas para adequações de acessibilidade para atender ao SESTSENAT Unidade B029 Natal RN, em favor da empresa 2W COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (30.652.617/0001-52), no valor de R$ 178.600,00 (cento e setenta e oito mil e seiscentos reais).

Adricelly Freire de Souza Vasconcelos

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 200390

Nº Processo: 08410.001792/2024-03.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado, para fornecimento de combustíveis, junto a rede credenciada de estabelecimentos para atender todas as máquinas, equipamentos e veículos da superintendência de polícia federal no piauí, de sua descentralizada, com abrangência nacional, conforme condições, quantidades e exigências contidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total: R$ 626.825,67. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 publicado no D.O.U de 03/06/2024, Seção 3, pág. 159. Onde se lê: Valor Total: R$ 424.830,00. Leia-se: Valor Total: R$ 1.007.930,00.
Aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00014/2024, para Aquisição de pneus e acessórios para veículos das diversas secretarias e Fundos Municipais do município de São José de Espinharas/PB a empresa: ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA - CNPJ Nº 51.890.698/0001-07; VALOR: R$ 111.040,59, JOSE RODRIGUES LACERDA NETO - CNPJ Nº 70.111.752/0001-05; VALOR: R$ 30.614,00; TACIANO TONI SERAFIM TEIXEIRA - CNPJ Nº 11.228.215/0001-80; VALOR: R$ 224.517,00.

São José de Espinharas, 4 de Junho de 2024.

Antônio Gomes da Costa Netto
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 613/2024. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA- CRF/AL. CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE NEGÓCIOS DE DADOS LTDA, CNPJ n° 07.797.967/0001-95.OBJETO: 1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N° 003/2023-IL. Serviços de pesquisa e comparação de preços em sistema online. VALOR: R$ 8.763,01 (oito mil setecentos e sessenta e três reais e um centavo) global. Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.008 - Serviço de manutenção e atualização de software. Validade: 12 meses a partir da assinatura. Celebração: 29/05/2024. Fundamentação legal: art. 57, inciso II, da Lei no 8.666/93. A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Doador: União Federal, por intermédio do Ministério de Portos e Aeroportos CNPJ sob o nº 49.582.441/0001-38. Donatário: Prefeitura Municipal de Estrela - RS inscrita no CNPJ nº 87.246.120/0001-51. Objeto: Doação de 478 (quatrocentos e setenta e oito) bens, discriminados no Termo de Baixa - DOAÇÃO nº 2024000001, livre de quaisquer ônus ou encargos, no valor total de R$ 9.314,30 (nove mil trezentos e quatorze reais e trinta centavos). Processo nº 50020.003117/2023-80. Signatários: Silvio Serafim Costa Filho, pelo Ministério de Portos e Aeroportos, e o senhor Elmar André Schineider, pela Prefeitura Municipal de Estrela. Data de Assinatura: 07/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 153036

Nº Processo: 23086001576202472. Objeto: Contratação de serviços de Monitoramento de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM - Campus JK - Diamantina (MG). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk, - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Justificativa detalhada no processo..

LUCIENE VALERIA SANTOS SILVA

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 04/06/2024) 153036-15243-2024NE011111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 170190

Número do Contrato: 6/2014.

Nº Processo: 46656.000012/2014-34.

Dispensa. Nº 5/2014. Contratante: GERENCIA REG. ADMINISTRACAO DO ME-MATO GROSSO. Contratado: LAZARO SIPRIANO DE CARVALHO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) meses, de 02/06/2024 a 01/06/2034. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2034. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 479.888,40. Data de Assinatura: 01/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 211/2021.

Nº Processo: 23080.052121/2021-22.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 02/06/2024 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393025

Número do Contrato: 136/2022.

Nº Processo: 50608.000850/2021-80.

Pregão. Nº 360/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT. Contratado: 05.457.677/0001-77 - ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA. Objeto: Termo aditivo de prorrogação de prazo contratual que se refere à prestação de serviços contínuos de vigilância armada para atuar na sede da Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo, e unidade local de Taubaté - SP. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor total atualizado do Contrato: R$ 950.787,24. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160313

Nº Processo: 64498000485202455. Objeto: Contratação de serviço de editoração de publicações técnico-científicas, impressão e degravação/transcrição. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 05/06/2024 das 10h00 às 16h00. Endereço: Praca Gen. Tiburcio, N. 125 - Praia Vermelha, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160313-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

EDUARDO CORREIA ALVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/06/2024) 160313-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024 REPUBLICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Taipas do Tocantins, Estado do Tocantins, através da Equipe de Contratações, comunica aos interessados que realizará a seguinte licitação:

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 002/2024-REPUBLICAÇÃO

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO BALNEÁRIO MUNICIPAL (PROPOSTA Nº 052898/2019 - PLATAFORMA+BRASIL - MINISTÉRIO DO TURISMO), COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA, MÁQUINAS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMAS E MEMORIAL DESCRITIVO DA OBRA E DEMAIS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL.

Data/Horário de Realização: 20/06/2024 ÀS 09:00H

Valor Estimado R$: 725.469,08

Tipo de Julgamento: Menor preço Global por Lote/Módulo

Local de Realização: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal.

Informações Gerais: O edital e seus anexos encontram-se a disposição no portal da transparência da Prefeitura Municipal, através do link: https://taipasdotocantins.megasofttransparencia.com.br/contratos-convenios-e-licitacoes/procedimento-licitatorio e ainda por e-mail; taipascontratacao@gmail.com ou na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Taipas-TO, fone: (63) 33382-1106.

Taipas - TO 4 de junho de 2024

Alexandre Martins Barbosa

Agente de Contratações
Aviso de ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00014/2024, para Aquisição de pneus e acessórios para veículos das diversas secretarias e Fundos Municipais do município de São José de Espinharas/PB. a empresas: ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA - CNPJ Nº 51.890.698/0001-07; VALOR: R$ 111.040,59, JOSE RODRIGUES LACERDA NETO - CNPJ Nº 70.111.752/0001-05; VALOR: R$ 30.614,00; TACIANO TONI SERAFIM TEIXEIRA - CNPJ Nº 11.228.215/0001-80; VALOR: R$ 224.517,00.

São José de Espinharas, 3 de Junho de 2024.

Antônio Gomes da Costa Netto
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 16/2024 - UASG 765720

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 63148.039099/2022-07.

Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 60.619.202/0034-06 - MESSER GASES LTDA.. Objeto: O presente documento refere-se ao reajuste baseado no ipca, acumulado dos 12 meses como descrito na cláusula sétima do contrato inicial com o objeto de serviço de fornecimento continuado e ininterrupto de oxigênio líquido medicinal criogênico, utilizado em diversos pontos de consumo, com concessão gratuita de tanque e/ou cilindros em regime de comodato para divisão de engenharia do hospital naval marcílio dias (hnmd). Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 606.954,42. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2024

Pregão Eletrônico n° 032/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, Estado do Paraná, com sede à Avenida XV De Novembro, Nº 160, inscrito no CNPJ/MF nº 76.995.422/0001-06, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Sr. CLOVIS MATEUS CUCCOLOTTO, e CONTRATADA: CONSTRUTORA E INCORPORADORA BASSO LTDA, com endereço na Avenida São João, nº 750, Centro, em São João/PR, CEP 85.570-000, inscrita no CNPJ nº 13.470.659/0001-53, neste ato representada pelo Senhor MARCOS VINICIUS BRUSAMARELLO BASSO.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE BANHEIROS DA ESCOLA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO/PR.

VALOR: R$139.900,00 (cento trinta nove mil e novecentos reais).

APLICAÇÃO DE MULTA: Compete à Divisão de Tesouraria do CONTRATANTE a aplicação de multas.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses

PRAZO DE VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses.

FORO: Comarca de São João, Estado do Paraná.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 23223.000919/2021-17.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 23.470.584/0001-64 - CWLAW PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/06/2024 a 07/06/2025, com fundamento no art. 57, inc. Ii, da lei 8.666, de 1993.. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.711,14. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160482

Número do Contrato: 147/2023.

Nº Processo: 64307.113331/2023-41.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 07.825.261/0001-90 - GHS ARTEX CONSTRUCOES SERVICOS E REFORMAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar o prazo da vigência do contrato 147/2023, por 30 (trinta) dias.. Vigência: 21/05/2024 a 20/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.227,50. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
Despacho de 4 de junho de 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº DV00013/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Procuradoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00013/2024, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestar serviços na Formação e Implementação da Educação Integral na Perspectiva inclusiva, destinada a Rede Municipal de Ensino do Município de Riachão/PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: 40.058.204 LETICIA MIRELLY ARAUJO DA SILVA - R$19.900,00.

MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA

Prefeita
Edital de Notificação

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional em Goiânia/GO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6.514/2008 e ao disposto no art. 90 da Instrução Normativa ICMBio nº 09, de 23 de agosto de 2023, resolve:

Notificar aos interessado da anulação do auto de infração n°016571/B e demais termos, no Julgamento de 1ª instância. Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias.

INTERESSADO (A)

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

LOCAL DA INFRAÇÃO

Autor Não Identificado

016571/B

02128.002660/2022-38

APA do Planalto Central

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

Sandro Flávio de Carvalho

Gerente Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160301

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 64325.003497/2023-32.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 35.919.927/0001-04 - J.F. BRITO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Aditivo de acréscimo de serviços e prorrogação de vigência contratual e

execução na obra de adequação da sala 04 do centro cirúrgico do bloco de agudos

para uso da hemodinâmica. Vigência: 22/05/2024 a 27/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.276.005,59. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9.2024-06 SEMED

Origem: Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará-PA.

A Gestora da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará-PA adjudicou e homologou o resultado do Pregão Eletrônico nº 9.2024-06 SEMED, cujo objeto trata-se de: Registro de preço para aquisição de combustível e lubrificantes conforme especificações contidas no termo de referência, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará. Vencedora: OLIVEIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEL EIRELI. CNPJ: 11.801.678/0001-90. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18. Valor total: R$ 3.191.428,68. Data da adjudicação e homologação: 04/06/2024.

CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO

Concorrência Pública n° 12/2023/CPL/SML/PMA

Processo Administrativo n.º 8-18637/2023

Contrato de nº 177/2024/SEMOSP

Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras de construção civil, para Construção de Praça Pública no bairro Rota do Sol no município de Ariquemes/RO, Convênio 843250 (nº 307/DPCN/2017).

Partes: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos x J & D CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 07.777.140/0001-10.

Prazo: execução de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir da data de emissão desta ordem de serviço.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 70007

Nº Processo: 20240000001712-8. Objeto: Prestação de serviços de transporte para distribuição e recolhimento de urnas eletrônicas e outros materiais entre os Centros de Armazenamento e Manutenção de Urnas Eletrônicas - CAMU - e as zonas eleitorais do interior POLOS e para outras demandas de transporte de carga do TRE-CE, conforme o edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n.º, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALINY GUERRA VALE

Agente de Contratação

(SIASGnet - 04/06/2024) 70007-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 257005

Nº Processo: 25208.000448/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição, sob demanda, de combustíveis (Óleo Diesel S-10). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br 316, Km 7 S/n - Centro, - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257005-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br..

PAULO RODRIGUES FERREIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/06/2024) 257005-00001-2024NE999999
extrato de termo aditivo

Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12/2021-SEMSA/PMS

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRATADA SANTA CLARA EMPREENDIMENTOS S/S LTDA, CNPJ 10.645.461/0001-75 OBJETO: Por meio deste Termo Aditivo, prorroga-se, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 012/2021-SEMSA/PMS, que trata da LOCAÇÃO de imóvel para funcionamento da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica e de Insumos, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Santana.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: . A presente contratação rege-se pela Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 8.245/1991, Processo Administrativo nº 248/2024-PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do nominado Contrato será de 12 (doze) meses, contando de e 07/05/2024 a 07/05/2025. VALOR: 126.360,00 ((cento e vinte e seis mil, trezentos e sessenta reais). Santana/AP, 6 de Maio de 2024. Plínio Silva da Luz- Secretário Municipal de Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Coordenadora do 8º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 8ºSIPOA/DINSP no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 1283/50, regulamentada pelo Decreto nº 30.691/52 e suas alterações; Lei nº 7889/89 que regulamenta a Lei Federal, e Portaria 428/2010, considerando que se trata de interessado com domicílio indefinido ou desconhecido, ou em que não foi possível a entrega dos documentos e a notificação oficial, pessoalmente, através do Correio ou por outros meios de transmissão previstos na legislação, INTIMA as pessoas físicas ou jurídicas abaixo identificadas a COMPARECEREM pessoalmente ou através de seus representantes legalmente constituídos no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, contados a partir da publicação, na sede da Superintendência Federal de Agricultura no Paraná, em Curitiba/PR, para tomar conhecimento do ato referente ao processo abaixo descrito, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei.

Intimado: Agro Group Indústria de Alimentícia Ltda; CNPJ: 48.516.947/0001-86; Ato: Termo de Julgamento referente ao Auto de Infração nº 003/3991/2023 do processo nº 21000.048518/2023-07.

LOCAL PARA COMPARECIMENTO: Rua José Veríssimo, 420 - Tarumã - Curitiba/PR. Horário: 08h às 12h e das 14h às 18h. Telefone: (41) 3361-4022

Carla Susana Rodrigues