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PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1o de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 2 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve:

Nº 307 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro permanente desta IFES, ANA PAULA DOS SANTOS, cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto-A, Titulação Doutorado, regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, edital de inscrição nº 72/2022/UFCA, homologado pelo edital nº 16/2023/UFCA, publicado no D.O.U. em 02/03/2023, Seção 03, página 46, validade prorrogada pelo edital nº 12/2024/UFCA, publicado no D.O.U. em 28/02/2024. Código de vaga 999558, distribuído do Ministério da Educação pela Portaria Nº 1.553 de 18/12/2017, publicada no D.O.U. em 19/12/2017.

Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1o, Lei 8.112/90.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 308 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro permanente desta IFES, DÉBORAH GALVÃO PEIXÔTO GUEDES DE ARAÚJO, cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto-A, Titulação Doutorado, regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, edital de inscrição nº 16/2024/UFCA, homologado pelo edital nº 38/2024/UFCA, publicado no D.O.U. em 13/09/2024, Seção 03, página 57. Código de vaga 999538, distribuído do Ministério da Educação pela Portaria nº 863 de 14/07/2017, publicada no D.O.U. em 17/07/2017.

Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1o, Lei 8.112/90.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
PORTARIA Nº 1.403, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JULIANA ESPADA LICHSTON, matrícula n.º 1516627, Professora Titular do Departamento de Botânica e Zoologia - CB, para realizar visita técnica ao Instituto Fraunhofer e à Universidade de Bonn, nas cidades de Freiburg e Bonn, na Alemanha, no período de 25.10.2024 a 03.11.2024, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.132335/2024-83.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.959, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.002575/2023-95, resolve:

Autorizar, a partir de 16/10/2024, a prorrogação da Colaboração Técnica, concedida através da Portaria nº 3352/2023 - GAB/REI/IFPI, de 5 de outubro de 2023, do servidor CÍCERO BATISTA DOS SANTOS FILHO, matrícula SIAPE nº 2153899, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal (IFPI), lotado no Campus São Raimundo Nonato, para continuar a exercer suas atividades funcionais no Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), Campus Jaraguá do Sul, pelo período de 12 (doze) meses, com base no disposto no Artigo nº 26-A, da Lei 11.091, de 12/01/2005.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA N° 6.646, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a ANA ZANDWAIS, matrícula SIAPE nº 1088141, Código de vaga SIAPE 277658, no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas do Instituto de Letras, com proventos integrais. Processo 23078.556680/2024-07.

PEDRO DE ALMEIDA COSTA
PORTARIA N° 705, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor JONATHAN GONÇALVES DA SILVA, matrícula/SIAPE nº 2210395, professor do magistério superior, no período de 2 de novembro de 2024 a 11 de novembro de 2024, para participação no XIV Congresso Iberolatinoamericano de Estudos Rurais - CIER, na cidade de Coimbra, Portugal. Processo nº 23005.012532/2018-82.

Jones Dari Goettert
PORTARIA N° 1.337, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 47 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do art. 8º da Portaria nº 491, de 18 de outubro de 2023, resolve:

Comissionar RICARDO FAGAN PASIANI, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de conselheiro na embaixada do Brasil em Paramaribo.

MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 745, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.915047/2024-73, resolve

1. exonerar DAVID EDSON ESTEVAM CARDOSO, matrículas 10849-9/UFV e 1927095-2/Siape, da função gratificada de Chefe de Seção - Expediente, FG-7, da Divisão de Arte e Cultura, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura;

2. designar LUMA CANDIAN GRIZONE, matrículas 12988-7/UFV e 3209166-7/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior.

DEMETRIUS DAVID DA SILVA
PORTARIA N° 1.336, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 46, § 4º, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do art. 6º da Portaria nº 491, de 18 de outubro de 2023, resolve:

Comissionar ELISIANE RUBIN ROSSATO, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de ministra-conselheira na embaixada do Brasil em Paramaribo, descomissionando-a da função que atualmente ocupa.

MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA N° 4.565 - GAB-REIT/IFMA, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.045445.2024-97, resolve:

Designar o (a) servidor (a) VANDA MARINHA SILVA GOMES, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Agroindústria (FUC-01), na Modalidade EJA do (a) Campus Caxias, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Carlos Cesar Teixeira Ferreira

PORTARIA N° 4.568 - GAB-REIT/IFMA, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, e a solicitação constante Processo nº 23249.041764/2024-23, resolve:

a) Conceder vacância ao cargo de Revisor de Textos Braille, do (a) Campus São Luis - Monte Castelo, ocupado pelo (a) servidor (a) Fabiane Silva Martins, Matricula SIAPE nº 2180815, a partir de 16.09.2024, por posse em outro cargo inacumulável; e,

b) Declarar vago o referido cargo.

Carlos Cesar Teixeira Ferreira
Portaria SPU/DF-SPU/MGI Nº 7.592, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº 5.600, de 02 de junho de 2023, do Secretário Adjunto de Gestão do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 05/06/2023, edição 106, seção 2, página 42; com fundamento no art. 16, inciso I do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, com base nos elementos do Processo Administrativo SEI nº 18001.100388/2023-06, resolve:

Art. 1º Revogar a Permissão de Uso do imóvel funcional situado na SQN 304, bloco B Apt. 108, outorgada à servidora Luana Passos de Souza, por meio da Portaria nº 1005 de 27/03/2023, publicada no Diário Oficial da União em 29/03/2023, Seção 2.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POLICARPO FAGUNDES
PORTARIA IBC Nº 456, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 26, inciso I, combinado com o art. 25, incisos VI e VII, todos do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, publicada no DOU de 4 de abril de 2018, e de acordo com a competência subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 28, de 6 de março de 1998 da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do Ministério da Educação, publicada no DOU de 9 de março de 1998, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23119.003558.2024-09, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à FLAVIA DE SOUZA ARRUDA MARTINS, CPF nº ***626.457-**, na qualidade de cônjuge do ex-servidor WILSON CERQUEIRA MARTINS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, matrícula SIAPE nº 263049, do quadro de pessoal do Instituto Benjamin Constant, falecido aposentado, em 19 de setembro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 c/c o art. 74, inciso I, e o art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 6, todos da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19 de setembro de 2024, data do óbito.

CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES
PORTARIA STJ/GP N° 620, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 035661/2024, resolve:

Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 3 de outubro de 2024, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pela servidora PAULA RAMALHO NÓBREGA SANT'ANA, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. HERMAN BENJAMIN
ATOS CPV de 8 de outubro de 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD n.º 21347/2024, resolve:

Nº 231 - Nomear LUCAS FERREIRA BALDO, nos termos dos artigos 9º, item I, e 10, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, o cargo de Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Engenharia (Mecânica), classe A, padrão 01, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Rosana Kioko Yoem Del Grossi.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD n.º 21380/2024, resolve:

Nº 232 - Nomear EVISON GOMES DE VASCONCELOS, nos termos dos artigos 9º, item I, e 10, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, o cargo de Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Engenharia (Segurança do Trabalho), classe A, padrão 01, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Claudia Elis Pereira de Araujo.

SAMUEL HUGO LIMA
PORTARIA N° 706, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor LEANDRO VINICIOS CARVALHO, matrícula/SIAPE nº 2364341, professor do magistério superior, no período de 2 de novembro de 2024 a 11 de novembro de 2024, para participação no XIV Congresso Iberolatinoamericano de Estudos Rurais - CIER, na cidade de Coimbra, Portugal. Processo nº 23005.021785/2024-95.

Jones Dari Goettert
PORTARIA STJ/GP N° 622, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 035793/2024, resolve:

Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 3 de outubro de 2024, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pelo servidor KAIO HENRIQUE ARAÚJO CARPANEDA, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23 do Estatuto da UFRN, considerando o disposto no art. 94-A, da Lei Federal n. 9.504/97, e da Resolução TSE n. 23.523/2017, c/c as disposições do art. 29, do Decreto n. 10.835/2021, e considerando, ainda, o que consta do processo nº 23077.125273/2024-53, resolve:

Nº 1.398 - Art. 1º Autorizar a cessão extraordinária, pelo prazo de 12 de novembro de 2024 a 06 de janeiro de 2025, do(a) servidor(a) JOSENILDO DE OLIVEIRA DANTAS, matrícula nº 0349805, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, com ônus para o órgão cedente.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.128279/2024-82, resolve:

Nº 1.399 - Art. 1º Designar RENATA SANTORO DE SOUSA LIMA, matrícula nº 1863735, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-graduação em Ecologia, do Centro de Biociências (CB), para um mandato de 02 (dois) anos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo nº. 23077.132139/2024-17, resolve:

Nº 1.401 - Art.1 º Dispensar, a pedido, a contar de 30 de setembro de 2024, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Licenciatura em Artes Visuais, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), o(a) servidor(a) RODRIGO MONTANDON BORN, matrícula nº 3060797, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º 23077.104517/2024-64, resolve:

Nº 1.046 - Art. 1º Designar MARISE COSTA DE SOUZA DUARTE, matrícula nº 6349964, Professor do Magistério Superior - Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do Departamento de Direito Público, FG-01, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), para um mandato de 02 (dois) anos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 20 da Emenda Constitucional 103 de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019 e o § 3º, inciso I do mesmo artigo, considerando o que consta do processo nº 23077.062174/2024-53, resolve:

Nº 1.049 - Conceder aposentadoria voluntária, com a totalidade da remuneração calculada de acordo com o Artigo 20, § 2°, inciso I da EC 103/2019, observado o disposto no § 8° do artigo 4° da referida Emenda Constitucional, a LUIS ALCIDES DE LUCENA MARINHO, MEDICO-AREA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 1172163, lotado(a) no(a) HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES, mantido o valor de 3% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, e considerando o que consta do processo nº 23077.122584/2024-61, resolve:

Nº 1.064 - Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a MARIA SALETE PEREIRA PENNA LIMA (cônjuge), e pensão, com efeitos a partir da data do óbito, a RAVENA PEREIRA PENNA LIMA (filha), nascida em 23/08/2005, de acordo com os arts. 23 e 24, §1º, inciso II e §2º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, c/c o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, c/c o Art. 3º, incisos I e VI, alínea "a" da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada com base nos 70% (setenta por cento) do valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) LUIZ RODOLPHO PENNA LIMA, matrícula SIAPE nº 0345364, falecido(a) em 25 de julho de 2024, sendo rateada em partes iguais.

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 489/DAP, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Conceder pensão civil vitalícia a LIGIA MARIA BERNARDES MACCARINI, matrícula 06973892, cônjuge do servidor aposentado MARCIANO MACCARINI, matrícula SIAPE 1156000, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Titular, nível Único, falecido no dia 22 de setembro de 2024, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.053268/2024-82)

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.404, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país de SAMUEL ANDERSON DE OLIVEIRA LIMA, matrícula n.º 3546280, Professor Associado do Departamento de Letras e Literaturas Estrangeiras Modernas - CCHLA, para participar de reuniões, na "Dirección General de Publicaciones y Fomento Editorial de la UNAM", no "Coordinación del Posgrado en Lingüística de la UNAM", e participar de reunião da "Red Iberoamericana de Formación del Profesorado"; e participar, com apresentação de trabalho, do "IV Congreso Internacional EDUCARE+EDUCERE 2024", na cidade do México e na cidade de Aguascalientes, no México, no período de 26.11.2024 a 06.12.2024, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.133273/2024-27.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA SGP N° 297, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 13974/2024, resolve:

DESIGNAR ANE FERRARI RAMOS CAJADO, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade História, do quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, como substituta do chefe da Seção de Expedientes e Demandas Processuais do DMF, nível FC-6, no período de 30/09 a 11/10/2024.

Luciana Cristina Gomes Coêlho Matias
Portaria DEADI/SEORI/SG-MD n° 4.754, de 9 de outubro de 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso de suas atribuições previstas nos incisos I e X do artigo 25, capítulo III, Anexo VIII, da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019, considerando o disposto no Decreto n o 9.058, de 25 de maio de 2017, Portaria Normativa MD nº 4, de 29 de janeiro de 2018, na Portaria SRT/MGI nº 2.320, de 10 de abril de 2024, e o que consta do Processo Administrativo n o 19958.208077/2024-21, resolve:

CESSAR a contar de 3 de outubro de 2024, os efeitos financeiros da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC), de Nível Superior, da Coordenação-Geral Setorial de Pessoal Civil do Departamento de Pessoal (CGSPC/DEPES), da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais (SEPESD), concedida ao servidor DAMESON DA SILVA BRITO, matrícula Siape nº 1192913, ocupante do cargo efetivo de Administrador, Nível Superior (NS).

AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 251, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:

Designar o servidor ESROM GUSTAVO DE MOURA BOMFIM, matrícula SIAPE nº 1227530, e LUCIENE PINHEIRO CAPRA, matrícula SIAPE nº 1538489, para o exercício da função de Gerente de Projeto e Gerente de Projeto Substituta, respectivamente, no Plano de Transformação Digital, perante a Secretaria de Governo Digital - SGD, para as atividades previstas no Decreto nº 10.332, de 28 de abril de 2020, ficando dispensada a servidora ANDREA CARLESSO LOZER, matrícula SIAPE nº 1620964, designada pela Portaria de Pessoal nº 67, de 05 de abril de 2023.

PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA CNMP-SG Nº 331, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 1º, inciso XII, da Portaria CNMP-PRESI nº 57, de 27 de maio de 2016, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no §2º do art. 7º da Portaria CNMP-PRESI nº 111, de 3 de maio de 2013, bem como o disposto no Processo Administrativo SEI nº 19.00.10026.0006302/2023-17, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 26 de setembro de 2024, a servidora SOLANGE AGUIAR COELHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas do quadro de pessoal do Ministério Público Militar, matrícula nº 82.760, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe, código CC-4, da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, previsto na Lei nº 12.412, de 31 de maio de 2011, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do Titular e do Substituto simultaneamente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO
Portaria EMCFA-MD n° 4.768, de 9 de outubro de 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60080.000385/2024-70, resolve:

DESIGNAR o Suboficial (MB) TARCÍSIO GONÇALVES RIBEIRO para a função de Supervisor, código Nível V, da Subchefia de Operações da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a partir de 11 de outubro de 2024.

Vice-Almirante ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
Portaria EMCFA-MD n° 4.767, de 9 de outubro de 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60080.000385/2024-70, resolve:

DISPENSAR o Primeiro-Sargento (EB) FELIPE DALENOGARE ALVES da função de Supervisor, código Nível V, da Subchefia de Operações da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a partir de 11 de outubro de 2024.

Vice-Almirante ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
Portaria Nº 586, DE 4 DE outubro DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do Processo, resolve:

Conceder pensão a ADRIANO AUGUSTO QUIRINO DUARTE, na qualidade de filho maior inválido do ex-servidor VALDEVINO DUARTE DA SILVA FIALHO, ocupante do cargo Motorista Oficial, matrícula Siape 1032023, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido em atividade em 06/03/1991, com fundamento nos Artigos 215 e 217 Inciso II, alínea "a" da Lei nº 8.112/1990, combinados com a EC 41/2003 e Lei 10887/2004, em cumprimento à decisão proferida no Processo Judicial n° 1021674-29.2022.4.01.3800, a contar de 31/01/2020, conforme o disposto no Parecer de Força Executória n° 00315/2024/NUESPSCIV3/PRU1R/PGU/AGU. Processo nº 25003.002289/2020-54

WELLINGTON D'ARC FERREIRA

PORTARIA Nº 595, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do Processo, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a TÂNIA LÚCIA FERNANDES, na qualidade de companheira do ex-servidor DIRCEU ZOLIO, SIAPE 0554517, ocupante do cargo de Motorista Oficial do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 20/07/2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 01/06/2023, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20/07/2024. Processo nº 25003.001321/2024-16.

WELLINGTON D'ARC FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 271, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 9 de outubro de 2024, o servidor BRUNO ALVES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.459.481-**, do encargo de substituto do Coordenador Geral de Incidentes e Desempenho Operacional, código CCT - V, da Superintendência de Segurança Operacional, designado pela Portaria de Pessoal ANP nº 301, de 10 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2023.

Art. 2º Designar, a servidora NAYARA NUNES FERREIRA , CPF nº ***.858.577-**, para o encargo de substituta eventual do Coordenador Geral de Segurança Operacional no E&P, código CCT - V, na Superintendência de Segurança Operacional, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. (Processo SEI nº 48610.221883/2023-32)

GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL
PORTARIA Nº 2.549, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2º, inciso I, alínea "b" e "c", da Portaria Nº 690/CC/PR, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 6º, VI, alíneas "d" e "e", da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:

Designar matrícula nº 913978, para exercer a função de Especialista - Nível II.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA N° 707, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor LINDSEI BRABEC MOTA BARRETO, matrícula/siape nº 1580608, professor do magistério superior, no período de 4 de novembro de 2024 a 13 de novembro de 2024, para participação em e1er Congreso Internacional de Educación Física, Deporte y Salud, organizado pela Universidad Metropolitana de Ciencias de la Educación e visitas de intercâmbio sobre Biomecânica na Escuela de Ciencias de la Actividad Física, el Deporte y la Salud, em cidade do Santiago, Chile. Processo nº 23005.020126/2024-31.

Jones Dari Goettert
PORTARIA SEGEP/CE Nº 397, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria SAA nº 865, de 29 de agosto de 2024 publicada no DOU N°. 168, de 30/08/2024, seção 2, página 100, resolve:

Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a FRANCISCO CRUZ RODRIGUES, matrícula SIAPE 511157, cargo de Agente de Saúde Pública, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no parágrafo 2º, inciso II do Artigo 20º da EC 103/2019 de 12/11/2019.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP 25016.003395/2024-30).

SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
PORTARIAS CPV DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 16176/2024, resolve:

Nº 1.094 - Dispensar, a partir de 10 de outubro de 2024, EDNA MARIANO ARAGÃO ALVES DE SOUZA, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Secretaria FC-04, na Secretaria Conjunta de Campinas.

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 22172/2024, resolve:

Nº 1.096 - I - Remover, a pedido, DANIELE ARAZAWA PINTO, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da 2ª Vara do Trabalho de Jaboticabal para o Gabinete do Juiz Titular Renato da Fonseca Janon;

II - Designá-la para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz FC-05, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria FC-05.

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 15964/2024, resolve:

Nº 1.103 - Dispensar, a partir de 9 de outubro de 2024, ANDERSON ARAUJO ALVES DE SOUZA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente Técnico de Apoio Administrativo FC-04, bem como da substituição do Coordenador de Manutenção FC-05, na Seção de Infraestrutura, da Secretaria da Administração.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIA Nº 1.405, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN; resolve:

Aditar a Portaria nº 1130/2024-R, publicada no Boletim de Serviço da UFRN nº 167, de 02/09/2024, de forma que passe a constar na designação da servidora ROSÂNGELA BEZERRA DOS SANTOS, matrícula nº 0350102, Recepcionista do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Secretário Administrativo do Núcleo de Tecnologia Industrial, do Centro de Tecnologia (CT), a gratificação FG-06.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 177/SAF, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 529/2024 e o disposto no Processo nº 50300.002329/2022-12, resolve:

Art. 1º Designar o servidor MARCOS ANDRE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1063982, para exercer o encargo de substituto da função de Gerente de Orçamento e Finanças, código FCE 1.15, no período de 8 a 11 de outubro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.332, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art. 136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e considerando o constante dos autos do processo nº 53500.079031/2024-02, resolve:

Exonerar ALEXANDRE CAMPOS MORAES do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Assessoria Internacional/AIN.

Nomear ALEXANDRE CAMPOS MORAES para o cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessor na Assessoria Internacional/AIN.

Dispensar, a partir de 30/12/2024, LUISE FREIRE VASCONCELLOS COSTA do encargo de substituta do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Chefe da Secretaria do Conselho Diretor/SCD e designar AZARIAS FRANCISCO ARANTES FRANCO para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data.

Dispensar, a partir de 13/01/2025, AZARIAS FRANCISCO ARANTES FRANCO do encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Chefe da Secretaria do Conselho Diretor/SCD e designar LUISE FREIRE VASCONCELLOS COSTA para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data.

Designar ALEXANDRE CAMPOS MORAES para o encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Chefe da Assessoria Internacional/AIN.

Carlos Manuel Baigorri
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.333, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019; CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06 de janeiro de 2021 (SEI nº 6401608); CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.076091/2024-65, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País dos servidores ROBERTO MITSUAKE HIRAYAMA, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, e RAFAEL LEAL FERREIRA DE MELLO, Analista Administrativo, na Terceira Reunião da Comissão de Estudos 1 (CE1) do Setor de Desenvolvimento das Telecomunicações da União Internacional de Telecomunicações (UIT-D), em Genebra, Suíça, no período de 2 a 10 de novembro de 2024, trânsito incluído, com ônus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial.

Carlos Manuel Baigorri
5460883

JURACY MUNHOZ CLARO

40806

Beneficiário

6147470

JURACY OLIVEIRA DE ALMEIDA

40806

Beneficiário

5531306

JURIDES LOPES LEITE

40806

Beneficiário

4450761

JUSSIARA JOSE DE SANT ANA

40805

Beneficiário

711371

JUSTINA DA COSTA DAMASCENO

40806

Aposentado

2842998

KEDNA MARIA COSTA

40806

Beneficiário

1020991

LANDRY DOS SANTOS BRAGA

40806

Aposentado

6425747

LAURA LEAO CAIRO

40806

Beneficiário

5184479

LAURA LUCIA BARBOSA CHERNICHARO

40806

Beneficiário

4450647

LAURA MORAIS OLIVEIRA

40805

Beneficiário

4288301

LAURENTINA SOARES DE OLIVEIRA

40805

Beneficiário

784656

LAURILANE DOS SANTOS SILVA

40806

Beneficiário

1409038

LAZARO AMANAJAS LIMA

40806

Aposentado

245924

LEA APARECIDA PINTO DE OLIVEIRA

40806

Aposentado

808377

LEILA DE SA HORACIO

40806

Aposentado

5735408

LENI HELM RODRIGUES MONTILLA

40806

Beneficiário

2012464

LENIRA MARINHO DE SOUSA

40806

Aposentado

1012464

LENIRA MARINHO DE SOUSA

40806

Aposentado

5240263

LENIRA MOURA ALVES DA CRUZ

40806

Beneficiário

4423615

LEONICE DO VALLE GADELHA

40806

Beneficiário

157053

LEONOR RIBEIRO DO NASCIMENTO

40806

Aposentado

3172996

LEONTINA SILVA

40806

Beneficiário

1957309

LEOPOLDINA BARROS DA ROSA

40806

Beneficiário

3555674

LIANA ARAUJO SEBASTIAO

40806

Beneficiário

4516729

LILIAN DE BARROS SOUZA DUTRA

40805

Beneficiário

438315

LILIAN SOUSA BRANDES

40806

Aposentado

4629264

LISETE CRUZ MARTINS

40805

Beneficiário

4547969

LIVRADA ACOSTA SEVELA

40806

Beneficiário

6857671

LIZETE DE ARAUJO SIMOES

40805

Beneficiário

2619610

LOURDES PEVARELLO

40806

Beneficiário

701997

LOUZENIL ANDRADE DA CRUZ

40806

Aposentado

5705541

LUCAS FARIAS LIMA TRINDADE

40806

Beneficiário

244737

LUCENIR DE OLIVEIRA CRUZ RIBEIRO CUNHA

40806

Aposentado

4512928

LUCI GOMES DOS SANTOS

40805

Beneficiário

446611

LUCIA ANDRADE LIMA

40806

Beneficiário

5489709

LUCIA BORGES DOS SANTOS

40806

Beneficiário

97939

LUCIA HELENA BELTRAMINI DA SILVA

40806

Aposentado

6848362

LUCIA HELENA SOARES

40806

Beneficiário

6781403

LUCIA MARISE DIAS

40806

Beneficiário

5999448

LUCIANA ANICETO DE MELO

40806

Beneficiário

1020683

LUCIDEA GERALDA DA COSTA DE ALBUQUERQUE

40806

Aposentado

6300201

LUCIDEA GERALDA DA COSTA DE ALBUQUERQUE

40806

Beneficiário

6134785

LUCILA OLIVEIRA BARROS CHAVES

40806

Beneficiário

1640011

LUCIMAR DOS SANTOS LOPES

40806

Beneficiário

4517105

LUCIMAR MOREIRA DOS SANTOS

40805

Beneficiário

2071719

LUCINEIA ARAUJO DOS SANTOS

40806

Aposentado

676675

LUIZ ACIOLE TEODORO FILHO

40806

Aposentado

6657052

LUIZ FERNANDO CONSTANTINO DA SILVA

40806

Beneficiário

6209718

LUIZ FERNANDO SOARES FEITOSA

40806

Beneficiário
6337902

LUIZA APARECIDA LEOPOLDINO

40806

Beneficiário

6730949

LUIZA FERREIRA FRANCA

40806

Beneficiário

2895561

LUIZA NAZARE LAZARA DE MENDONCA

40806

Beneficiário

2934183

LUZ EVELINA GUEVARA DE MELLO

40806

Beneficiário

220381

LUZIA PAES

40806

Aposentado

5381941

LUZIA VITOR VIEIRA DA SILVA

40806

Beneficiário

846140

LYENE GOLLO RODRIGUES

40806

Aposentado

851734

MAGALI CRUZ GOMES

40806

Aposentado

115817

MANOEL JOAQUIM AMARAL PALMA

40806

Aposentado

102837

MANOEL JOSE DA SILVA

40806

Aposentado

44942

MANOEL MOREIRA BOMFIM

40806

Aposentado

860163

MANOEL TOMAZ DE LIMA

40806

Aposentado

1538106

MARA COELI KLAUTAU BONNA

40806

Aposentado

4473281

MARCIA ANDRADE DE SOUZA PINTO

40805

Beneficiário

4629833

MARCIA BOTELHO ROCHA

40805

Beneficiário

694936

MARCIA MARIA CARVALHO TEIXEIRA NUNES

40806

Aposentado

6567592

MARCIA REGINA VITAL DA SILVA

40805

Beneficiário

5553687

MARCIA ROBERTO REIS DA SILVA

40805

Beneficiário

6195369

MARCIO BARBOSA DOS SANTOS

40806

Beneficiário

249344

MARCO ANTONIO ARAUJO AJALLA

40806

Aposentado

6569630

MARCO ANTONIO ESTEVAO PIRES

40806

Aposentado

569630

MARCO ANTONIO ESTEVAO PIRES

40806

Aposentado

1566488

MARCOS ANTONIO TEIXEIRA

40806

Aposentado

1789651

MARGARIDA DE SOUZA

40806

Beneficiário

5860938

MARGARIDA DE SOUZA QUEIROZ MEDEIROS

40806

Beneficiário

2658062

MARGARIDA MARIA PIRES LOBO

40806

Beneficiário

5511747

MARI DE NASARE BAIOCCHI

40806

Beneficiário

6246745

MARIA AMELIA ALVES DA CUNHA

40805

Beneficiário

5493684

MARIA AMELIA DE JESUS ADORNO

40806

Beneficiário

2313138

MARIA ANTONIA FERREIRA

40806

Beneficiário

5587310

MARIA ANTONIA SARAIVA

40806

Beneficiário

698674

MARIA APARECIDA DE ALMEIDA SILVA

40806

Aposentado

5480591

MARIA APARECIDA DE MELO

40806

Beneficiário

95487

MARIA APARECIDA DE MELO MATIAS

40806

Aposentado

750891

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA CRUVINEL

40806

Aposentado

6883516

MARIA APARECIDA IANNI DOMINGUES

40806

Beneficiário

4734009

MARIA APARECIDA MARTINS FRAGA DE FARIAS

40805

Beneficiário

702159

MARIA ARLETE DO DESTERRO NEVES

40806

Aposentado

6080979

MARIA ASTROGILDA DE CARVALHO

40806

Beneficiário

1416951

MARIA AUREA FERREIRA PERES CARDOSO

40806

Aposentado

4958713

MARIA AUREA GUERREIRO DA SILVA NASCIMENTO

40806

Beneficiário

6600581

MARIA AUXILIADORA SANTOS LEITE

40806

Beneficiário

708581

MARIA BARBOSA DA SILVA

40806

Aposentado

1956540

MARIA BOSCARDIN MAZIOZEKI

40806

Beneficiário

1011130

MARIA CARMEM GONCALVES DOS SANTOS

40806

Aposentado

606413

MARIA CELESTE BORRALHO GAMA

40806

Beneficiário

816078

MARIA CELIA BESSA LISBOA

40806

Beneficiário

753950

MARIA CELIA DUARTE MEIRELLES

40806

Aposentado

713715

MARIA CICERA GOMES DE LUCAS

40806

Aposentado
3140946

MARIA CLAUDIA SILVA BRAZ

40806

Beneficiário

698921

MARIA CRENISE DE OLIVEIRA NOGUEIRA

40806

Aposentado

1879642

MARIA CRISTINA DA SILVA

40806

Beneficiário

1669150

MARIA CRISTINA TITA DIAS

40806

Aposentado

4046595

MARIA CZEREWUTA

40806

Beneficiário

4465032

MARIA DA CONCEICAO ARAUJO LEITAO

40805

Beneficiário

4474449

MARIA DA LUZ MONTEIRO FRANCEZ

40805

Beneficiário

5690692

MARIA DALVA PIMENTA FERREIRA

40806

Beneficiário

5117101

MARIA DAMASCENO DA SILVA

40806

Beneficiário

2809702

MARIA DAS DORES BORGES DE SOUSA

40806

Beneficiário

5379423

MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA PEREIRA

40806

Beneficiário

4546211

MARIA DAS GRACAS DE M COSTA

40806

Beneficiário

5234930

MARIA DAS GRACAS SILVA

40805

Beneficiário

3757625

MARIA DAS NEVES AMORIM

40806

Beneficiário

6921230

MARIA DE FATIMA DE ARAUJO GUABIRABA

40806

Beneficiário

5275415

MARIA DE LOURDES ALVES DOS ANJOS

40806

Beneficiário

4456165

MARIA DE LOURDES BARRETO DIAS

40805

Beneficiário

4064356

MARIA DE LOURDES CALCADO DE SANT ANA

40805

Beneficiário

4906501

MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO PEREIRA

40806

Beneficiário

4503406

MARIA DE LOURDES FERREIRA BENTO

40806

Beneficiário

5420865

MARIA DE LOURDES LIMA OLIVEIRA

40806

Beneficiário

2912287

MARIA DE LOURDES MACHADO

40806

Beneficiário

4074998

MARIA DE LOURDES MADALENA DE MIRANDA

40806

Beneficiário

700607

MARIA DE LOURDES MADALENA DE MIRANDA

40806

Aposentado

118681

MARIA DE LOURDES NERY MENDONCA DE SOUSA

40806

Aposentado

674675

MARIA DE NAZARE ARAUJO

40806

Aposentado

1639463

MARIA DE NAZARE DA CUNHA NEPOMUCENO

40806

Beneficiário

1907328

MARIA DE NAZARE DE LIMA

40806

Beneficiário

3031446

MARIA DE NAZARE SOUZA PINHEIRO

40806

Beneficiário

6704352

MARIA DO CARMO BEZERRA

40806

Beneficiário

674194

MARIA DO CARMO CORDEIRO DUARTE

40806

Aposentado

5318700

MARIA DO CARMO CORDEIRO DUARTE

40806

Beneficiário

2591413

MARIA DO CARMO COSTA

40806

Beneficiário

4475305

MARIA DO CARMO DE ALMEIDA

40805

Beneficiário

5104530

MARIA DO CARMO LAGE SOARES

40806

Beneficiário

385751

MARIA DO CARMO MENDES DA SILVA COSTA

40806

Beneficiário

134779

MARIA DO CARMO MONTEIRO

40806

Aposentado

690741

MARIA DO CARMO MUNIZ DE OLIVEIRA

40806

Beneficiário

701267

MARIA DO CARMO PEREIRA LOPES

40806

Aposentado

1531280

MARIA DO CARMO REIS DE ARAUJO JORGE

40806

Beneficiário

134431

MARIA DO CARMO SA ARAUJO

40806

Aposentado

716865

MARIA DO CARMO SILVA BARROS

40806

Aposentado

846422

MARIA DO CARMO SOARES NUNES LEITE

40806

Aposentado

251819

MARIA DO DESTERRO SILVA PINTO DE OLIVEIRA

40806

Aposentado

956902

MARIA DO PORTO SOARES

40806

Beneficiário

5204640

MARIA DO SOCORRO DE NAZARE FERREIRA

40806

Beneficiário

693729

MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA

40806

Aposentado

4642376

MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS

40806

Beneficiário

6497977

MARIA DO SOCORRO LEITE FERREIRA

40806

Beneficiário