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PORTARIA Nº 2.035/DGP/SPG/DG/ABIN/CC/PR, DE 15 DE MAIO DE 2024

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, inciso II, da Portaria nº 791 GAB/DG/ABIN/CC/PR, de 25 de julho de 2023, publicada em Boletim de Serviço Eletrônico de 25 de julho de 2023, c/c o artigo 9º da Lei nº 9.883/99, resolve:

Art. 1º Conceder pensão por morte a LARISSA BARBOSA DE FRANÇA, nascida em 25/04/1990, instituída por falecimento do ex-servidor inativo, matrícula ABIN nº 911065, detentor do cargo de Agente de Inteligência, Nível Intermediário, Classe "E", Padrão III, pertencente ao quadro de pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com fundamento nos artigos 215, 217, inciso IV, alínea "b", art. 222, inciso III da Lei nº 8.112/1990, c/c o § 1º do art. 3º e o § 4º do art. 11 e pelo artigo 23 § 2° inciso I e II da Emenda Constitucional 103/2019, a contar de 15/06/2023, data do requerimento. (00091.016717/2021-34)

ISABEL GIL BALUÉ
PORTARIA - C Ex Nº 676, DE 16 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; a autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017; e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR o General da Brigada da Reserva Remunerada (0134387323) ANDRÉ LARANJA SÁ CORRÊA, no Ministério da Defesa (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor na Assessoria de Planejamento Baseado em Capacidades, no Ministério da Defesa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2024, em vaga da cota do Gabinete do Comandante do Exército.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA COGP - SRSUL/SRSUL/INSS Nº 11, DE 16 DE MAIO DE 2024

A COORDENADORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a competência atribuída por meio do art. 266 da Portaria/PRES/INSS/1.532, de 08 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 232, de 12 de dezembro de 2022, e a competência atribuída por meio do art. 6º da Portaria/PRES/INSS/1.654, de 02 de janeiro de 2024, publicada no BSE de 03 de janeiro de 2024, bem como o contido no processo SEI 35014.170351/2024-98, resolve:

Art. 1º Declarar, a contar de 08 de Maio de 2024, a vacância do cargo efetivo de Analista do Seguro Social com formação em Serviço Social, ocupado pela servidora CARINA BITTENCOURT MORAES, matricula SIAPE nº 2.354.903, CPF nº 018.540.XXX-41, Classe B, Padrão II, ocupante da vaga nº 0530429, do quadro permanente deste Instituto, com fundamento no art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRICIA MAZZUCCO DA SILVA
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 389, DE 15 DE MAIO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.156710/2024-02 e tarefa GET 789682331, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão à RONIERE CABRAL DOS SANTOS, na qualidade de cônjuge, da ex-servidora IRENE BONAN DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0267082, ocupante do cargo de PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO, Classe "D", Nível "401", do quadro de pessoal do IFAL - Instituto Federal de Alagoas, falecida aposentada, em 19/04/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 19/04/2024 (data do óbito).

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
DESPACHO De 16 de maio de 2024

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de GUSTAVO PACHECO LUSTOSA, Presidente da BBTS, no período de 18 a 23 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar no Evento Vision 2024, a realizar-se em Scottsdale, Arizona, nos Estados Unidos da América.

MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA
DESPACHO de 16 de maio de 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do País de:

TATIANA LACERDA PRAZERES, Secretária de Comércio Exterior da Secretaria de Comércio Exterior, para compor a comitiva oficial do Vice Presidente da República e Ministro do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços à China e Arábia Saudita, em Pequim (China) e Riad (Arábia Saudita) no período de 02 a 08 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19972.000989/2024-78).

UALLACE MOREIRA LIMA, Secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, para compor a comitiva oficial do Vice Presidente da República e Ministro do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços à China e Arábia Saudita, em Pequim (China) e Riad (Arábia Saudita) no período de 02 a 08 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19687.003173/2024-11).

THAIS ROBERT SALEM, Coordenadora-Geral de Convergência Regulatória e Barreiras ás Exportações da Secretaria de Comércio Exterior, para participar da Reunião do Comitê de Barreiras Técnicas ao Comércio da Organização Mundial do Comércio, em Genebra (Suíça) no período de 02 a 09 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19972.000827/2024-30).

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA Nº 641, DE 14 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, classe B, padrão I, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de posse de seu ocupante, JESSICA DE LIMA DA SILVA, CPF nº XXX.533.969-XX, matrícula nº 2396966, no cargo inacumulável de Técnico Judiciário, do quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 16/05/2024.

MARCIO POCHMANN

RETIFICAÇÃO

Na Portaria do Presidente, nº 600, de 02/05/2024, publicada no D.O.U. de 14/05/2024, Seção 2, página 43,

Onde se lê: desta Fundação.;

Leia-se: desta Fundação, a partir de 08/05/2024.
PORTARIA Nº 3.067, de 16 DE MAIO DE 2024

a Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto na Portaria nº 4931, de 29 de setembro de 2020, resolve:

Tornar sem efeito a partir de 16 de maio de 2024 a nomeação do candidato abaixo relacionado, ocorrida através da Portaria nº 2512/2024, de 12 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2024, de acordo com o que preceitua o § 6º do artigo 13º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº. 9.527, de 10 de dezembro de 1997. Processo nº 23078.588492/2022-78.

ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: Infraestrutura - Classe E - Padrão 1 - Região Porto Alegre

- CARLOS ALBERTO DIAS DE FREITAS - Vaga SIAPE 976213 - LISTA GERAL

MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS IBIRUBÁ, no uso de suas atribuições legais subdelegadas pela Portaria nº 138, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U. de 28 de Fevereiro de 2024, resolve:

Nº 40 - DISPENSAR o servidor, EDUARDO FERNANDES ANTUNES, Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 1818514, da função de Chefe de Gabinete, código FG-0002, do IFRS - Campus Ibirubá.

Nº 41 - DESIGNAR a servidora, LAURA GOTLEIB DA ROSA, Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1680548, para a função de Chefia de Gabinete, código FG-0002 do IFRS - Campus Ibirubá.

Sandra Rejane Zorzo Peringer.
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 5.517, DE 16 DE MAIO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 15504.000150/2019-38, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ MARIA ALVES, matrícula SIAPE nº 0954399, Auditor-Fiscal da Receita Federal Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 10, § 1º, incisos I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria de Pessoal nº 97, de 16 de maio de 2024

O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve:

Art. 1º Nomear LUCIANA KOGA MORATO, CPF ***.506.361-**, para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO II (CTE 0023) na GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO, vinculada à Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração e Finanças da INFRA S.A..

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA Nº 6, DE 16 DE MAIO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SE/MAPA Nº SE/MAPA Nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 79, de 26 de abril de 2023, e no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SE/MAPA Nº SE/MAPA Nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 79, de 26 de abril de 2023, e no uso da competência deferida pela Portaria Ministerial nº 715, de 18 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2022. E considerando o que consta nos autos do Processo de número SEI 21030.001121/2024-77, resolve:

Conceder pensão vitalícia à Telma Luiza Nascimento de Castro, na condição de cônjuge do ex-servidor aposentado João Maciel de Castro, matrícula SIAPE nº 8122, ocupante do cargo de Motorista Oficial, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I; 222, inciso VII, alínea "b", item 6 (com a redação dada pela Lei nº 13.135/2015) e 219, inciso I (com a redação dada pela Lei nº 13.846/2019), todos da Lei nº 8.112/1990, considerando o disposto no § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e os cálculos em conformidade com o disposto no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019; com vigência a contar de 30 de março de 2024, data do óbito do ex-servidor aposentado.

JESUS DE NAZARENO MAGALHÃES DE SENA
PORTARIA IPEA Nº 88, DE 15 DE MAIO DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03001.001553/2024-43, resolve:

Autorizar o Afastamento do País do servidor André de Mello e Souza, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, em exercício na Diretoria de Estudos Internacionais (Dinte), matrícula Siape nº XX046XX, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea, a fim de participar da II Reunião Internacional de Especialistas em Metodologia de Quantificação da Cooperação Sul-Sul, com o propósito de discutir um marco conceitual (conceptual framework) para a quantificação da cooperação Sul-Sul, em Doha/Catar, no período de 02 a 08 de junho de 2024, incluído trânsito, com ônus.

LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
ATO PRESI Nº 130, DE 16 DE MAIO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.112/1990 e no Edital nº 13/2023, que tornou público e homologou o resultado final do Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região - C-336/2022, exceto para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa;

CONSIDERANDO as consultas sobre o interesse na nomeação ocorridas por meio do Comunicado nº 22/2024 deste Tribunal;

CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 2351/2023, resolve:

NOMEAR, de acordo com o artigo 9º, item I, combinado com o artigo 10, ambos da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público C-336/2022, para exercerem o cargo de provimento efetivo da categoria funcional de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, Nível Superior, do quadro de pessoal permanente deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, conforme a seguir:

- 29º lugar pela lista geral - BRUNO SILVA COSTA, para a localidade de Belém, em vaga decorrente da aposentadoria de Paulo Sandro Lopes da Gama Alves (código 101);

- 31º lugar pela lista geral - ANDREW DE CASTRO SUZUKI PEREIRA, para a localidade de Macapá, em vaga proveniente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, decorrente da aposentadoria de Jarbas Marinho Lopes, redistribuída para este Regional, mediante reciprocidade com cargo idêntico, ocupado por Francisca Ívina Alves Bezerra Santana (código 1413).

MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO PRESI Nº 129, DE 16 DE MAIO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.112/1990 e no Edital nº 13/2023, que tornou público e homologou o resultado final do Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região - C-336/2022, exceto para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa;

CONSIDERANDO as consultas sobre o interesse na nomeação ocorridas por meio do Comunicado nº 7/2023 deste Tribunal;

CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 2351/2023, resolve:

NOMEAR, de acordo com o artigo 9º, item I, combinado com o artigo 10, ambos da Lei nº 8.112/1990, o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público C-336/2022, para exercer o cargo de provimento efetivo da categoria funcional de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, Nível Superior, do quadro de pessoal permanente deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, conforme a seguir:

3º lugar pela lista geral - EWERTON LUCAS SERRÃO FARIAS, para a localidade de Belém, em vaga decorrente da demissão de Wankes Solony de Carvalho Chaves Júnior (código 1075).

MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 5.312, DE 16 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.008918/2024-11, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de nível superior, do Órgão Central, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, à servidora ADRIANA CRISTINA SOUZA LEITE, Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula 2335917, em exercício na Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 5.464, DE 15 DE MAIO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 10128.003716/2024-61, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ALTAMIR RIBEIRO LAGO, matrícula SIAPE nº 0710303, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Previdência Social, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, e §§ 2º e 3º, inciso I, e art. 4º, § 8º, da EC nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 5.535, DE 16 DE MAIO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.121873/2023-61 resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor DENAIR ROSA, matrícula SIAPE nº 3037779, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão III, oriundo do Ex-Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 4.232, DE 15 DE MAIO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.081300/2024-19, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Arturo Ulises Fernandez Perez, matrícula SIAPE nº 1855031, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar de intercâmbio acadêmico na Universidad Complutense de Madrid, em Madrid/Espanha, no período de 26/05/2024 a 08/06/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 5.533, DE 16 DE ABRIL DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.012584/2024-52 resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor ERY RAASCH, matrícula SIAPE nº 3074146, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão III, oriundo do Ex-Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 3.072, de 16 DE MAIO DE 2024

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Conceder aposentadoria, nos termos doartigo 20, incisos I, II, III e IV, combinado com o §2º, inciso I, do mesmo artigo, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente,a LUCIANE MARIA SILVA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0357905, Código de vaga SIAPE 276326, no cargo de Porteiro, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no Núcleo Administrativo da Gerência Administrativa do IPH, com proventoscalculados na forma do artigo 20, parágrafo 2º, inciso I, da referida Emenda.Processo 23078.506529/2024-10.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.074, de 16 DE MAIO DE 2024

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Conceder aposentadoria, nos termos doartigo 20, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente,a LUIZ EDUARDO DUARTE CAVALHEIRO, matrícula SIAPE nº 0357518, Código de vaga SIAPE 276085, no cargo de Contínuo, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na Divisão da Central do Aluno - TUA UFRGS da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, com proventos calculados na forma do artigo 20, parágrafo 2º, inciso I, da referida Emenda.Processo 23078.507329/2024-84.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.826 - Conceder o afastamento do país a CAROLINE SERRANO DO NASCIMENTO, Professora Adjunta do Departamento de Ciências Biológicas do Campus Diadema, no período de 30/05/2024 a 04/06/2024, para participar do ENDO 2024, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.014191/2024-45).

Nº 1.827 - Conceder o afastamento do país a VÂNIA D'ALMEIDA, Professora Titular do Departamento de Psicobiologia do Campus São Paulo, no período de 31/05/2024 a 06/06/2024, para participar do 38th Annual Meeting of the Associated Professional Sleep Societies, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.013941/2024-61).

Nº 1.828 - Conceder o afastamento a MAURO LUIZ ROVAI, Professor Titular do Departamento de Ciências Sociais do Campus Guarulhos, no período de 01/08/2024 a 31/07/2025, para a realização de estudo/pesquisa junto à Cátedra Edward Saïd da Unifesp, em São Paulo, com etapa no exterior junto à École Normale Supérieure de Paris, na França, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.001902/2024-11).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.851 - Conceder o afastamento do país a MARIA IZABEL CHIAMOLERA, Médica lotada no Ambulatório de Endocrinologia do Hospital Universitário, no período de 30/05/2024 a 06/06/2024, para participar do ENDO 2024, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.013696/2024-92).

Nº 1.852 - Conceder o afastamento do país a CRISTINA MALZONI FERREIRA MANGIA, Médica lotada na UTI Pediátrica do Hospital Universitário, no período de 30/05/2024 a 07/06/2024, para participar do 12th World Congress of the World Federation of Pediatric Intensive & Critical Care Societies (WFPICCS), no México, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.013942/2024-14).

Nº 1.853 - Conceder o afastamento do país a ROSA PAULA MELLO BISCOLLA, Médica lotada no Ambulatório de Endocrinologia do Hospital Universitário, no período de 30/05/2024 a 06/06/2024, para participar do ENDO 2024, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.013702/2024-10).

Nº 1.856 - Conceder o afastamento do país a MÔNICA TAMINATO, Professora Adjunta do Departamento de Saúde Coletiva do Campus São Paulo, no período de 16/05/2024 a 24/05/2024, para participar do 42nd Annual Meeting of the European Society for Paediatric Infectious Diseases (ESPID 2024), na Dinamarca, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.013455/2024-43).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 5, DE 16 DE MAIO DE 2024

A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, designada pela Portaria nº 474-MEC, de 15 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 15 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual do mês de FEVEREIRO/2024:

Nº

NOME

CPF

SITUAÇÃO

1.

CARLOS ALBERTO FERNANDES

***.933.024-**

Aposentado

2.

NARCISO EDUARDO DA SILVA

***.496.204-**

Aposentado

3.

SILMAR GONZAGA MOLICA

***.431.836-**

Aposentado

4.

HELOISA VIEIRA SANTOS MAIA

***.791.014-**

Beneficiário de Pensão

5.

MARIA MARGARIDA DIOGO

***.942.424-**

Beneficiário de Pensão

6.

MARLIDE COELHO NASCIMENTO

***.930.004-**

Beneficiário de Pensão

2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do interessado na Unidade de Recursos Humanos, sito à Rua Dom Manoel de Medeiros, S/N - Dois Irmãos - Recife/PE - CEP: 52.171-900, Tel: (81) 3320-6149, portando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP Nº. 1, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2013.

3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (81) 3320-6149 ou 3320-6146 para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.

MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA CEEXT/SRT/MGI Nº 5.457, DE 16 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS DE RONDÔNIA, DO AMAPÁ E DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo o art. 1º, inciso I, da Portaria SRT/MGI nº 12.531, de 10 de novembro de 2023,

Considerando o disposto no art. 3º, inciso II, do Decreto nº 11.751, de 20 de outubro de 2023, e no art. 6º, inciso VI, do Anexo do Regimento Interno, aprovado pela Portaria SEDGG/ME nº 11.946, de 5 de outubro de 2021, e demais informações que constam no Processo nº 19975.015926/2024-96, resolve:

Art. 1º Revogar e tornar nulo o Enquadramento Judicial ao Quadro em extinção da Administração Pública Federal da Senhora Luiza de Souza Gaia do Nascimento, CPF nº XXX.622.XXX-87, interessada do Processo nº 04093.001923/2013-71, no cargo de Professor, Classe D IV, Nível 4, Nível Intermediário, constante na Portaria de Pessoal CEEXT/SEGRT/MGI nº 2740, de 03 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 06/04/2023, Seção 02, Edição nº 67 (19975.109315/2023-27), em cumprimento à determinação judicial de força executória negativa contida no Acórdão do Tribunal Regional Federal da Primeira Região - TRF-1ª Região, nos autos do Processo Judicial nº 1001802-64.2022.4.01.3400, com força executória conferida pelo n. 00311/2024/CORESENGIN/PRU1R/PGU/AGU , emitido e oriundo pela Procuradoria-Regional da União da 1ª Região, e o OFÍCIO n. 03103/2024/CORESEDOC/PRU1R/PGU/AGU (90849.004183/2024-39).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO CANDIDO DE ARRUDA FALCÃO
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 5.518, DE 16 DE MAIO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.105299/2023-49, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora, RUTH MARIA BARBOSA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1016934, ocupante do cargo de Datilógrafo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, oriunda do Extinto Território Federal do Amapá, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA SECEX Nº 319, DE 16 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o disposto no art. 20, inciso XI, do Decreto nº 11.427, de 2 de março de 2023, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 6º, § 2º, do Decreto nº 11.593, de 10 de julho de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19972.000270/2024-37, resolve:

Art. 1º Ficam designados os membros do Comitê Nacional para a Promoção da Cultura Exportadora, instituído pelo Decreto nº 11.593, de 2023:

I - do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, que o presidirá:

a) Titular: Janaína Batista Silva; e

b) Suplente: Paulo Frank Cleaver Guerrerro;

II - do Ministério da Agricultura e Pecuária:

a) Titular: Roberto Serroni Perosa; e

b) Suplente: Marcel Moreira Pinto;

III - do Ministério do Desenvolvimento Agrário:

a) Titular: Thomas Cooper Patriota; e

b) Suplente: Luís Henrique Oliveira;

IV - do Ministério das Relações Exteriores:

a) Titular: Alex Giacomelli da Silva; e

b) Suplente: Sophia Magalhães de Oliveira Kadri;

V - da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos:

a) Titular: Clarissa Alves Furtado; e

b) Suplente: Rafaella Oliveira Paulinelli;

VI - do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas:

a) Titular: Roberta Aviz de Brito Fernandes; e

b) Suplente: Gustavo Reis Melo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TATIANA PRAZERES
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 16 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 2.705 - Art. 1º Dispensar Luiz Carlos Santos da Silva, Matrícula SIAPE Nº 1251211, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Filosofia do Instituto de Filosofia (FCC/FUC), a partir de 09 de maio de 2024.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 1992/2022, publicada no Diário Oficial da União de 09 de maio de 2022, Edição 86, Seção 2, página 42.

Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 09 de maio de 2024.

Nº 2.706 - Art. 1º Designar Luiz Carlos Santos da Silva, Matrícula SIAPE Nº 1251211, para exercer a Função Comissionada de Coordenador Pro Tempore do Curso de Graduação em Filosofia do Instituto de Filosofia (FCC/FUC), a partir de 17 de maio de 2024.

VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO ICMBIO Nº 19, DE 15 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país a serviço do servidor:

JOÃO CARLOS ALCIATI THOMÉ, Coordenador de Centro Nacional de Pesquisa, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar da 11º Conferência das Partes da CIT, em Manta, Equador, de 08 a 17 de junho de 2024, incluindo trânsito, com ônus.

MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA Nº 372/REITORIA/IFB, DE 16 DE MAIO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23162.000524.2024-29, resolve:

Prorrogar a Licença para Tratar de interesses Particulares do servidor LUCAS PAES MOREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1554096, SIAPECAD nº 01959687, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Taguatinga, nos termos do art. 81, inciso VI, e do art. 91 da Lei nº 8.112/1990, em conformidade com a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 25 de março de 2021 e a delegação de competência pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 17 de maio de 2024.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA SE/MPI N° 149, DE 14 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 11 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024 e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora LARISSA DOS SANTOS MARTINS, Coordenadora Geral do Gabinete da Ministra, FCE 1.13, para participar Workshop sobre "Créditos de Carbono de Alta Integridade e Reducao de Emissoes em Paises Amazonicos: Desafios e Oportunidades", a realizar-se em Bogotá (Colômbia), no período de 28 de maio de 2024 a 01 de junho de 2024, com ônus, inclusive trânsito (Processo nº 15000.01857/2024-08).

ELOY TERENA
DESPACHO de 16 de maio de 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, revoga a autorização de afastamento do País de:

ALEXANDRE SAMPAIO DE ARROCHELA LOBO, cuja publicação no D.O.U. deu-se em 10 de maio de 2024, Seção 2, página nº 13, e a alteração em 13 de maio de 2024, Seção 2, página nº 12.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
DESPACHO de 16 de maio de 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, revoga a autorização de afastamento do País de:

TATIANA LACERDA PRAZERES, cuja publicação no D.O.U. deu-se em 10 de maio de 2024, Seção 2, página nº 13.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA SE/MPI N° 151, DE 16 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 11 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024 e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Art. 1° Autorizar o afastamento do país do servidor JOÃO NACKLE URT, Professor Adjunto requisitado, para participar da XIX Reunião de Autoridades sobre Povos Indígenas do Mercosul (RAPIM), a realizar-se em Assunção (Paraguai), no período de 19 a 21 de maio de 2024, com ônus, inclusive trânsito (Processo nº 15000.102143/2023-27).

ELOY TERENA
PORTARIA IEC N.º 86, DE 15 DE MAIO DE 2024

A Diretora do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, designada mediante Apostila/SAA/SE/MS, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do Ministério da Saúde, Edição Extraordinária nº 09 de 24 de janeiro de 2023, no uso das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 1.041, de 30.10.09, publicada no DOU de 03.11.2009, resolve:

Art. 1º - Conceder Pensão vitalícia, ao servidor SEBASTIÃO ALDO DA SILVA VALENTE, na qualidade de cônjuge da ex-servidora, Vera da Costa Valente, aposentada no cargo efetivo de Pesquisador em Saúde Pública, matrícula SIAPE 1903453, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecida em 05/03/2024, com fundamento no inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, c/c o disposto na Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, e no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05 de março de 2024. (NUP: 25209.001378/2024-09).

LIVIA CARICIO MARTINS
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.427, DE 16 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23182.000513/2024-19, resolve:

Dispensar o servidor Jardiel Carvalho de Almeida, matrícula SIAPE nº 1069940, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, da função de Coordenador de Disciplina do Campus Angical do Piauí, código FG-2, designado através da Portaria nº 896/2020 - GAB/REI/IFPI, de 01/04/2020 e publicada no DOU de 08/04/2020.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA IPEA Nº 89, DE 16 DE MAIO DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03001.001530/2024-39, resolve:

Autorizar o Afastamento do País do servidor Marco Aurélio Alves de Mendonça, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, em exercício na Diretoria de Estudos Internacionais (Dinte), matrícula Siape nº XX610XX, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea, a fim de participar do 16º Fórum Acadêmico do BRICS e da reunião do BRICS Think Tank Council (BTCC) onde será finalizada as recomendações dos Think Tanks do Conselho aos líderes, em Moscou/Rússia, no período de 19 a 26 de maio de 2024, incluído trânsito, com ônus limitado.

LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
DESPACHOS DE 15 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:

O afastamento do País de FELIPE VIEIRA BORBA e RAFAEL MORAES DE SOUSA, respectivamente, Gerente de Clientes e Negócios I e Gerente Executivo da Caixa Econômica Federal, com a finalidade de participarem do evento Microsoft Build 2024, em Seattle, Washington, nos Estados Unidos, no período de 19 a 25 de maio 2024, incluindo o trânsito, com ônus.

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:

O afastamento do País de EDMILSON FRANCISCO BARBOSA, WAGNER ALVES DE ANDRADE e PAULO FELIPE DE ARAÚJO JÚNIOR, respectivamente, Gerentes Executivos e Coordenador de TI da Caixa Econômica Federal, com a finalidade de participarem dos eventos Nutanix EBC e .NEXT, em Barcelona, na Espanha, no período de 19 a 24 de maio 2024, incluindo o trânsito, com ônus.

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:

O afastamento do País de LAÉRCIO ROBERTO LEMOS DE SOUZA e GUILHERME GUIMARÃES MENDES, respectivamente, Vice-Presidente e Superintendente Nacional da Caixa Econômica Federal, com a finalidade de participarem do evento IBM Think 2024, no período de 19 a 25 de maio 2024, em Boston, Califórnia, nos Estados Unidos, incluindo o trânsito, com ônus.

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:

O afastamento do País de LUIZ FELIPE FIGUEIREDO DE ANDRADE, EDSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA JUNIOR e LUIS FELIPE BISMARCHI, respectivamente, Diretor Executivo e Superintendentes Nacionais da Caixa Econômica Federal, para participarem de reuniões com investidores no formato Non-deal Roadshow, nas cidades de Boston e Nova Iorque, nos Estados Unidos, no período de 19 a 25 de maio de 2024, incluindo o trânsito, com ônus.

MARCOS BRASILIANO ROSA
DESPACHO de 14 de maio de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

MIRIAM STRUCHINER, matrícula SIAPE nº 046****, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) NUTES, no período de 10/08/2024 a 24/08/2024, para participar de missão institucional junto à Universidad Nacional de Costa Rica, em San Pablo, Costa Rica - com ônus CAPES-PrInt.. (Processo 23079.219504/2024-79)

FABIANO DALLA BONA, matrícula SIAPE nº 128****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras, no período de 01/08/2024 a 31/10/2024, para realização de pesquisas de pós-doutorado, junto à UniFI - Università degli Studi di Firenze, em Florença, Itália,- com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.213522/2024-47)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
ATO PRESI nº 529, DE 16 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o decidido no PAe 0000114-78.2024.4.01.8003, resolve:

DESIGNAR os magistrados abaixo listados para atuação nas varas da Seção Judiciária do Amapá, sem prejuízo nas lotações de origem:

1. Juiz Federal JUCELIO FLEURY NETO - responder pela 2ª Vara, de 2 a 31/5/2024;

2. Juiz Federal ANSELMO GONÇALVES DA SILVA - responder pela 4ª Vara, de 20 a 31/5/2024, e pela 5ª Vara, dias 2 e 3/5/2024;

3. Juiz Federal ALEX LAMY DE GOUVEA - responder pela 3ª Vara, dias 2 e 3/5/2024;

4. Juiz Federal SHAMYL CIPRIANO - responder pela Vara Única da Subseção Judiciária de Oiapoque/AP, de 2 a 31/5/2024;

5. Juíza Federal Substituta MARIANA ALVARES FREIRE - responder pela 5ª Vara, de 6 a 31/5/2024.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 685, DE 16 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,

CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;

CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;

CONSIDERANDO o Decreto nº 9.991, de 28 de outubro de 2019;

CONSIDERANDO a Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021;

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.301, de 8 de dezembro de 2010;

CONSIDERANDO a Portaria nº 2703, de 29 de setembro de 2023 que aprova o Plano de Desenvolvimento de Pessoas para 2024 (PDP 2024) e

CONSIDERANDO os autos do processo nº 53539.000147/2024-73,

resolve:

Art. 1º Deferir o pedido de afastamento integral e autorizar o afastamento do País do servidor Eduardo Jorge Brito Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1495385, ocupante do cargo efetivo de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, no período de 18 a 25 de maio de 2024, incluso trânsito, com ônus, para participação no evento de capacitação CISO Executive Certificate Program e USTTI Cybersecurity Leadrship Program, promovido pela Duke University, a ser realizado em Durham, na Carolina do Norte (EUA), condicionado à apresentação do certificado de conclusão do curso à Gerência de Administração e Desenvolvimento de Pessoas (AFPE).

Art. 2º Notifique-se os servidores e publique-se no Boletim de Serviço Eletrônico e no Diário Oficial da União.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Carlos Manuel Baigorri
PORTARIA Nº 92/GCM, DE 16 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso I do § 1° do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019 e art. 9° do Decreto n° 10.973, de 18 de fevereiro de 2022, resolve:

Art. 1° Colocar o CMG 86.1725.57 JOÃO FRANSWILLIAM BARBOSA à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ANDRÉ MORAES FERREIRA
DESPACHO De 14 DE MAIO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

MARGÔ GOMES DE OLIVEIRA KARNIKOWSKI, matrícula SIAPE nº 2344297, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do II Seminário Luso-brasileiro de Inovação & Envelhecimento Humano, em Porto, Portugal, no período de 3 de junho a 17 de junho de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.041344/2024-71.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
ATO Nº 614, de 16 DE MAIO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e o constante no Processo nº 23106.040956/2024-47, resolve:

Conceder, a partir de 4/4/2024, pensão à Josefa Maria de Vasconcelos Santana, em razão do falecimento de José Manuel de Santana, servidor pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 403840, ocupante do cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 12, carga horária de 40 horas semanais, com fundamento no art. 16, inciso I, e no art. 77, §2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213/1991 c/c o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
portaria Nº 697/GR/IFAM, DE 15 DE MAIO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n° 532-GR/IFAM de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 01/04/2022, Seção 2, pág. 32, e, CONSIDERANDO:

- os §1º. e §6º. do artigo 13 da Lei nº 8.112/90;

- o subitem 13.9, do o Edital nº 002/2019, de 24/01/2019, publicado no DOU nº 18, de 25/01/2019, seção 3, págs. 73 a 82, destinado ao provimento de cargos efetivos da carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado homologado por meio do Edital nº 11/2019, de 16/12/2019, publicado no DOU nº 243, de 17/12/2019, seção 3, pág. 68, resolve:

TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA n° 501/GR/IFAM/2024, de 05/04/2024, publicada no DOU n° 68, de 09/04/2024, Seção 2, pág. 16, que nomeou em caráter efetivo, DIÓGENES DE ARAÚJO DANTAS habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS COARI para ocupar o Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Área/Disciplina FILOSOFIA, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, código da vaga: 0953492.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA