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COMUNICADO Nº 41.957, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 6 de agosto de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 6.8.2024 a 6.9.2024 são, respectivamente: 0,8425% (oito mil, quatrocentos e vinte e cinco décimos de milésimo por cento), 1,00767764 (um inteiro e setecentos e sessenta e sete mil, setecentos e sessenta e quatro centésimos de milionésimos) e 0,0742% (setecentos e quarenta e dois décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
EXTRATO DE termo aditivo

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Total Pest Control Imunização Ltda; Objeto do 4º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por 12 (doze) meses; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.39.78; PTR: 168.418; Data da assinatura: 29/07/2024; Proc. nº: TRF2-EOF-2020/00045; Contrato nº: 032/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 63/2024

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO".

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 14:00 horas (horário de Brasília) do dia 22 de agosto de 2024, na Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Melhorias e adequações do CRAS Cidade Alta, na Avenida Jussara, no bairro Residencial Cidade Alta, no município de Rondonópolis, conforme estudo técnico preliminar - etp, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social anexo ao edital".

Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita no "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de CD-ROM ou PEN-DRIVE, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails licitacaorondonopoli@gmail.com, ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/

Rondonópolis-MT, 7 de agosto de 2024.

FABRÍCIO PINHEIRO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - PMMM

Menor Preço Global. Republicação. Objeto: Execução de pavimentação asfál tica (pavimento + base solo cimento) em parte da Estrada Água dos Alves, Instru mento de Repasse nº 4116307 - Itaipu 2023, conforme estudo técnico preliminar, proje tos básicos e executivos, memorial descritivo, planilha de orçamento global e crono grama físico-financeiro, disponíveis no Portal de Transparência do Município. Reali zação: dia 16/9/2024, às 9h, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. De mais informações pelos fones: (44) 3258-1196 e 99926-0030.

LEANDRO AUGUSTO DO PRADO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2024

Tipo: Menor Preço Global.

Contratação de empresa para intervenção de obra de modernização e acessibilidade do Parque Municipal, área total aproximada de 1.776,02m², conforme Memorial Descritivo e anexos, descrição e Termo de Referência. Regência: Lei Federal nº 14.133/21. Realização: dia 13/9/2024, às 8h30, no portal: https://pregaobanrisul.com.br.

ISABEL CORETE JONER CORNELIUS

Prefeita
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 - SEMED

Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento sobre demandas, de bolos, pães, salgados e refeições individuais prontas, tipo marmitex, o resultado da licitação realizada no dia 05/08/2024. empresa vencedora: d v fontinele de sousa comércio e serviços me, CNPJ Nº: 40.027.323/0001-93, Vencedora do Lote: 01 e 02. Ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da prefeitura municipal de Mojuí dos campos/PA.

Mojuí dos campos/PA, 7 de agosto de 2024.

Elizângela Ferreira de Aguiar Bezerra

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) - 004/2024-SEMGA. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de expediente e insumos, material permanente e equipamentos de informática visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Secretarias vinculadas a ela, SEMCEL, GAB, SMMT, SEMAGRI, Assinatura da Ata: 01/08/2024. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2024ARP. Empresas adjudicadas e homologadas: EDINHO SILVA DE AGUIAR LTDA, CNPJ nº: 21.361.181/0001-51, Vencedora do Código: 2, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 53, 55, 57, 58, 60, 61, 63, 65, 66, 68, 69, 70, 74, 78, 80, 82, 85, 89, 90, 91. Valor total: R$ 226.121,61(Duzentos e vinte e seis mil, cento e vinte e um reais e sessenta e um centavos). ENOQUE INFORMATICA LTDA, CNPJ nº: 16.677.622/0001-99, Vencedora do Código: 88. Valor total: R$4.200,00(Quatro mil, duzentos reais). MB SOLUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº: 33.693.895/0001-46, Vencedora do Código: 1, 3, 5, 19, 21, 23, 38, 51, 54, 56, 59, 62, 64, 67, 71, 72, 73, 75, 76, 77, 79, 81, 83, 84, 86. Valor total: R$194.611,56(Cento e noventa e quatro mil, seiscentos e onze reais e cinquenta e seis centavos). SEVENTEC COMERCIO LTDA, CNPJ nº: 08.784.976/0002-95, Vencedora do Código: 87. Valor total: R$28.154,40(Vinte e oito mil, cento e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos. A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da Prefeitura Municipal de Mojuí dos campos/PA.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 - SEMINF

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa (s) especializada (s) em locação de caminhões e máquinas pesadas sem motorista e com manutenção para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de Mojuí dos Campos, através da emenda parlamentar nº 202443900003. O resultado da licitação realizada no dia 02/08/2024. Empresa vencedora: D V FONTINELE DE SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 40.027.323/0001-93, Vencedora do Código: 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7. Ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da prefeitura municipal de Mojuí dos campos/PA.

A COMISSÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 32/2024-SRP

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de materiais e equipamentos destinados a equipar o Hospital Municipal, Centro de Fisioterapia e Unidades Básicas de Saúde do Município de Novo Progresso/PA, Tipo: Menor preço por Item. Data da Abertura: 22/08/2024 às 10h30min. Local: O pregão eletrônico será realizado através do Sistema eletrônico do BNC - Bolsa Nacional De Compras, no site www.bnccompras.com. O Edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal. Informações através do e-mail pregaoeletronico@gmail.com

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024-SRP

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens terrestres, para atendimento das necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal De Novo Progresso/PA, Tipo: Maior Percentual de Desconto. Data da Abertura: 22/08/2024 às 07h30min. Local: O pregão eletrônico será realizado através do Sistema Eletrônico do BNC - Bolsa Nacional De Compras, no site www.bnccompras.com. O Edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal. Informações através do e-mail pregaoeletronico@gmail.com.

Novo Progesso-Pa, 7 de agosto de 2024

Scheila Luiza Lavall

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-004

Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para a aquisição de medicamentos de controle especial, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião da Boa Vista/Pa. A abertura será no dia 22/08/2024 às 10:30h, horário de Brasília. O Edital está disponível no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br.,https://pmssbv.pa.gov.br/portal-da-transparencia e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes, Informações no e-mail: pregoeirapmssbv@gmail.com.

São Sebastião da boa vista-Pa, 7 de agosto de 2024

Nelucy e Silva de Souza

Pregoeira Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 10/2024 PMSLP

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.10/2024 PMSLP, cujo objeto é: Registro de Preços que objetiva a contratação de empresa especializa para aquisição de peças para máquinas pesadas, para atender as demandas da secretaria municipal de obras de santa luzia do pará. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 21.08.2024 às 10:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.santaluziadopara.pa.gov.br e www.bnc.org.br , a partir da data da publicação.

Santa Luzia do Pará, 7 de Agosto de 2024.

Adamor Aires de Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 003/2024 - SEMINF. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, em atendimento a frota de veículos da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF, Assinatura da Ata: 02/08/2024. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2024ARP. Empresas adjudicadas e homologadas: Ferreira e Ferreira Comercio e Servicos em Veiculos Ltda, CNPJ nº: 34.750.298/0001-79, Vencedora do Código: 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25. Valor Total R$ 107.265,00 (Cento e sete mil, duzentos e sessenta e cinco reais). Só Pesados Comércio de peças e acessórios Ltda, CNPJ nº: 34.925.161/0002-99, Vencedora do Código: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43 Valor Total R$ 357.960,57( Trezentos e cinquenta e sete mil, novecentos e sessenta reais e cinquenta e sete centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da Prefeitura Municipal de Mojuí dos campos/PA.
Aviso de licitação

Concorrência Pública Nº 5/2024

Processo Administrativo 079/2024.

Contratação De Empresa De Engenharia Civil Para Ampliação Da Escola Tia Emilia Localizada Na Zona Urbana Do Município De DEMERVAL LOBÃO - PI. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA. TIPO: MENOR PREÇO. VALOR ESTIMADO: R$ 631,281.42 (seiscentos e trinta e um mil, duzentos e oitenta e um reais e quarenta e dois centavos). FONTE DE RECURSOS: Próprios / FUNDEB / Outros. DATA DE ABERTURA: 22 de agosto de 2024. HORÁRIO: 09:30hs. EDITAL: Disponível no site https://www.licitademervallobao.com.br e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Avenida Padre Joaquim Nonato, nº 132, Centro, Demerval Lobão - PI. E-mail: cpl.demervallobao@gmail.com.

Ricardo de Moura Melo

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.043805/2024-21.

Pregão Nº 42/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 03.750.414/0001-26 - GRAFICA DO PRETO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais permanentes - mobiliário, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total: R$ 3.750,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

PROCESSO ADIMINISRATIVO Nº 006.680/2024.

A Prefeitura Municipal de Campo Maior-PI, com sede na Praça Luís Miranda, 318, Bairro Centro, Campo Maior - PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, na forma eletrônica, Chamamento Público, através do Edital de Credenciamento nº 002/2024-SAÚDE, tendo por OBJETO o Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para prestarem atendimento aos usuários do Sistema Único Saúde, em média e alta complexidade, em atendimentos ambulatorial para melhoria nos atendimentos de saúde e disponibilização de profissionais para atendimento médico geral e especializado, incluindo consultas, exames, procedimentos e deslocamento ao município, conforme critérios e condições estabelecidas pela Secretaria Municipal de Saúde, de forma complementar, nas áreas elencadas de acordo com as condições do Edital e em seus anexos. As propostas poderão ser registradas a partir das 13h (treze horas) do dia 09 de agosto de 2024 até às 13h (treze horas) do dia 21 de agosto de 2024. Fundamento legal: Art. 79, II, da Lei nº 14.133/2021. Fonte de Recurso: Governo Federal/Tesouro Municipal/Outros. Valor global estimado: R$ 1.287.880,87. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Prefeitura, na sala do Setor de Licitações, situada na Praça Luís Miranda, nº 318, Centro, Campo Maior - PI, CEP 64280-000, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas) em dias úteis.

Dorilene Gomes Vidal Félix De Andrade

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CJF N. 024/2021; CONTRATANTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: REZENDE COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA; CNPJ: 15.671.181/0001-55; OBJETO: prorrogação, por 12 (doze) meses, da vigência do Contrato CJF n. 024/2021, que trata da prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de mecânica, elétrica, funilaria, pintura (corretiva, preventiva e estética) e capotaria/tapeçaria, incluindo o fornecimento e troca de peças, acessórios, geometria/alinhamento, balanceamento, cambagem e pneus nos veículos oficiais das marcas Chevrolet, Fiat, Peugeot, Nissan e Mercedes Benz pertencentes à frota operacional do Conselho da Justiça Federal; FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 8.666/1993, art. 57, inciso II c/c a cláusula sétima do contrato; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico; PROCESSO N.: 0003197-37.2020.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 07/08/2024; VIGÊNCIA: 17/08/2024 a 16/08/2025; VALOR DO ADITIVO: R$ 101.275,00 (cento e um mil, duzentos e setenta e cinco reais); CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - PTRES: JC - 168312; E.D.: 33.90.39.19 e 33.90.30.39; SIGNATÁRIOS: PRISCILLA BARRETO DA COSTA ARAÚJO - Diretora Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas - Substituta/CJF e ANA PAULA DO NASCIMENTO CARNEIRO - Sócia-Administradora/Rezende Comércio de Peças e Serviços Automotivos LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240337. Origem: Inexigibilidade Nº 004/2024; Contratante: Prefeitura Municipal De Breves; Contratada(o): Y M Locações E Eventos Ltda; Objeto: Contratação Da Atração Artística "Matheus Fernandes" Para Apresentação De Show Musical Breves Fest Verão, Município De Breves/PA; Valor Total: R$ 250.000,00; Vigência: 22/07/2024 A 22/08/2024; Data Da Assinatura: 22/07/2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº 045/2024; Inexigibilidade Nº 004/2024;

Contratação da atração Artística "Matheus Fernandes" para apresentação de Show Musical Breves Fest Verão, Município De Breves/PA, Favorecido: Y M Locações e Eventos Ltda; Fundamentação Legal: Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 047/2023. Ratificação De Inexigibilidade: José Antônio Azevedo Leão - Prefeito Municipal de Breves.

Breves-Pa, 7 de agosto de 2024

José Antônio Azevedo Leão

Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9/2024

O Secretário Municipal FRANCISCO AMADEU ALVES TORRES, em respeito aos princípios gerais de direito público, às prescrições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, em nome do Município de Capitão Poço, e em defesa do interesse público, tendo em vista que a administração poderá rever seus atos e consequentemente respeitando-se assim os princípios da legalidade e da boa-fé administrativa, resolve REVOGAR o Processo Licitatório nº 2024.090401, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 009/2024 cujo objeto: Contratação de Empresa Especializada para a prestação de serviço de transporte escolar, no Município de Capitão Poço, durante o ano letivo de 2024, uma vez que os valores de referência usados no processo em questão, estão em desconformidade com o mercado. Nesse caso, a revogação, prevista no art. 71, inciso II, da Lei Nova de Licitações, constitui a forma adequada de desfazer o certame ora em comento. Desta forma, com brevidade a Administração Pública providenciará a prestação de serviço do objeto em questão. Insta informar que, não há prejuízo para o erário público, aos interesses pessoais de terceiros, e nem haverá prejuízo para o interesse público.

Capitão Poço-Pa, 7 de agosto de 2024

Francisco Amadeu Alves Torres
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

TOMADA DE PREÇO Nº 2/2022-010601. Objeto: Construção do Ginásio Poliesportivo E Revitalização Do Complexo Esportivo De Município De Garrafão Do Norte Contratante: Prefeitura Municipal De Garrafão Norte. Contratada: Charles Pn De Month & Cia Ltda Nº: 2023230601 Valor Total: R$ 1.941,803,12 (um milhão, novecentos e quarenta e um mil, oitocentos e três reais e doze centavos) Vigência do Contrato: 21/06/2024 a 31/12/2024

TOMADA DE PREÇO Nº 2/2022-010601. Objeto: Construção Do Ginásio Poliesportivo E Revitalização Do Complexo Esportivo De Município De Garrafão Do Norte Contratante: Prefeitura Municipal De Garrafão Norte. Contratada: CHARLES PN DE MONTH & CIA LTDA Nº: 2023230601 Valor Total: R$ 369.829,43 (trezentos e sessenta e nove mil, oitocentos e cinto nove reais e quarenta e três centavos) Vigência do Contrato: 07/08/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 - PMC/SEMED. Objeto: Construção de creche padrão SEDUC, localizado no bairro primavera, Travessa Mocajuba, S/N - Cametá/Pa. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contrato Nº 01.CP.01/2024 - PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação - Cnpj: 18.782.198/0001-78/Fundo Mun Desenv Ens Fund Val Magist Fundeb Cameta - Cnpj: 31.480.157/0001-95. Contratado: Construtora Tritton Servicos e Empreendimentos Ltda, CNPJ Nº 24.492.002/0001-03, Valor Total R$ 5.723.986,46. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 457/2024 - UASG 393031

Nº Processo: 50606.005003/2023-93.

Pregão Nº 90062/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.

Contratado: 09.100.177/0001-34 - BRA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Execução dos serviços necessários de recuperação de processo erosivo da rodovia BR-365/MG, segmento do entr. BR-251(a) (montes claros) ao acesso claro dos poções (ponto localizado no km 49,6).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/07/2024 a 22/03/2025. Valor Total: R$ 499.842,30. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
COMUNICADO Nº 129, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

A AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, em razão da não localização dos interessados nos endereços constantes dos autos de infração lavrados, torna público, sob a forma de extrato, que os abaixo identificados deverão:

1 - Apresentar DEFESA, no prazo de quinze dias contados a partir desta publicação:

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO Nº

CPF/CNPJ

NOME E/OU RAZÃO SOCIAL

654071, 10 de novembro de 2023

48600.204589/2023-85

14.295.625/0001-32

ANSELMO CARLOS FIGUEROA AUTOMOTIVOS LTDA

654707, 24 de novembro de 2023

48600.204687/2023-12

14.295.625/0001-32

ANSELMO CARLOS FIGUEROA AUTOMOTIVOS LTDA

661325, 16 de fevereiro de 2024

48600.200538/2024-65

29.835.123/0001-24

POSTO SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO LTDA

654276, 27 de novembro de 2023

48600.203291/2023-58

37.798.978/0001-50

GOLD QUIMICA DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA

644884, 09 de agosto de 2023

48600.203079/2023-91

32.536.002/0001-96

JC COMÉRCIO VAREJISTA DE LUBRIFICANTES EIRELI ME

653422, 11 de janeiro de 2024

48600.204822/2023-20

29.835.123/0001-24

POSTO SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO LTDA

651661, 18 de setembro de 2023

48630.200599/2023-94

32.747.943/0001-79

R. N. DE BRITO- EIRELI

647314, 09 de agosto de 2023

48600.203092/2023-40

41.521.847/0001-07

LEONARDO MARCIANO PEREIRA

623810, 29 de dezembro de 2022

48610.233931/2022-54

21.115.679/0001-34

ELIAM SILVA MOREIRA

642648, 17 de agosto de 2023

48630.200611/2022-80

26.209.345/0001-43

A M A DE OLIVEIRA - ME

654257, 20 de outubro de 2023

48600.204256/2023-56

23.378.585/0001-83

LEROS GREEN TECH IND. E COMÉRCIO LTDA.

646562, 14 de setembro de 2023

48600.203689/2023-94

14.839.191/0001-94

POSTO CONTINENTAL APARECIDA DE GOIANIA LTDA

2 - Apresentar ALEGAÇÕES FINAIS no prazo de cinco dias contados a partir desta publicação:

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO Nº

CPF/CNPJ

NOME E/OU RAZÃO SOCIAL

609007 e 609008, 10 de março de 2023

48610.205643/2022-18

19.968.217/0001-18

POSTO BELA VISTA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

642588, 27 de junho de 2023

48610.222777/2023-76

***.893.342-**

RAIMUNDO ANDRÉ DE MESCOUTO

632844, 07 de fevereiro de 2023

48600.200359/2023-47

23.954.925/0001-77

ANDRIANA GM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI - ME

As defesas, as alegações finais e os recursos deverão ser apresentadas no 3º andar do Módulo "I" do SGAN Quadra 603, em Brasília-DF, CEP 70.830-902, constando do documento, obrigatoriamente assinado, a identificação nominal do signatário, que deverá fazer a devida comprovação de sua capacidade para assinar ou outorgar poderes para representação, sob pena de desentranhamento da peça dos autos e o não reconhecimento pela autoridade julgadora.

Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através dos telefones (0XX61) 3255-5218 e 3255.5221.

ANTONIO HENRIQUE VAZ SANTOS

Chefe do Escritório Sede
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 SRP

PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, adjudicação por item, para registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as demandas da secretaria municipal de assistência social e geração de renda de CAMPO MAIOR - PI. ABERTURA DA SESSÃO: 22 de Agosto de 2024 às 09:30 horas. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL COMPLETO: Disponível no Site do TCE-PI, Site do Portal de Compras Publicas e no Portal da Transparência deste Município. Mais informações nos e-mail da Comissão Permanente de Licitação do Município de Campo Maior - PI licitacao2pmcm@gmail.com licitacao3pmcm@gmail.com.

Joares Oliveira Cavalcante Junior

Secretário Municipal de Assistência Social e Geração de Renda
EDITAL nº 990/TCU/SEPROC, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

TC 027.073/2016-5

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO SERV OBRAS - SERVICOS DE OBRAS E CONSTRUCOES CIVIL LTDA - ME, CNPJ: 10.640.595/0001-01, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 474/2024-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Walton Alencar Rodrigues, Sessão de 30/1/2024, proferido no processo TC 027.073/2016-5, por meio do qual o Tribunal apostilou, para corrigir erros materiais, o Acórdão 4679/2023-TCU-1ª Câmara, sessão de 13/6/2023, de mesma relatoria, que julgou irregulares suas contas, o condenou a recolher aos cofres do Tesouro Nacional, valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 29/7/2024: R$ 49.596,36; em solidariedade com o responsável Raimundo Teles Pontes, CPF 147.957.523-20. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 40.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento do débito e da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico https://divida.apps.tcu.gov.br.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
extrato de Apostilamento

Pregão Eletrônico nº 4/2024

Processo de Licitação nº 063/2024

Celebração de Termo de Apostilamento. Inclusão e especificação de dotação orçamentária ao processo de aquisição de veículo da Secretaria Municipal de Governo e Gabinete - Convênio 1491001250/2023/SEGOV/PADEM. 1º Termo de Apostilamento ao Contrato 143/24, R$280.500,00, Manupa Com. Export. e Import. de Equip. e Veículos Adaptados Ltda,CNPJ:03.093.776/0001-63. Data de assinatura:01 de agosto de 2024. Nivaldo José de Andrade-Prefeito.
aviso de licitaçãoPREGÃO PRESENCIAL nº 16/2024

O MUNICÍPIO DE GUARINOS-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº. 01.494.178/0001-07, com sede na Av. Joselio Rodrigues do Nascimento nº. 32 - Centro - Guarinos - GO, via Comissão de Permanente de Licitação e Pregões, torna público a quem interessar possa que fará realizar no dia 19/08/2024, às 13:00 horas, no endereço sede da Prefeitura, na modalidade Pregão Presencial, Tipo Menor Preço por Item, tendo por objeto Contratação de Empresa para Fornecimento de Refeições para policiais no Município de Guarinos-GO, nos termos da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, e pelas disposições deste Edital.

Maiores informações através do Tele/Fax (0xx62) 3341-6163, das 8:00h. às 11:30h. e das 13:30h. às 17:00h.

Guarinos, 2 de agosto de 2024.

Amarildo do Amaral

Pregoeiro
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE GUARINOS-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº. 01.494.178/0001-07, com sede na Av. Joselio Rodrigues do Nascimento nº. 32 - Centro - Guarinos - GO, via Comissão de Permanente de Licitação e Pregões, torna público a quem interessar possa que será realizada a SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) inscrições abertas entre 15 a 23 de agosto de 2024, informações pelo site:https://guarinos.go.gov.br, e pelas disposições deste Edital.

Maiores informações através do Tele/Fax (0xx62) 3341-6163, das 8:00h. às 11:30h. e das 13:30h. às 17:00h.

Guarinos, 6 de agosto de 2024.

Amarildo do Amaral

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CRISTIANÓPOLIS - GO, torna público, para conhecimento dos interessados, que está suspenso a Concorrência (presencial) nº 005/2024, cujo Objeto: Contratação de empresa para construção de prédio para instalação da sede do Conselho Tutelar no município de Cristianópolis.Para análise do Termo de Referência e edital, visando possíveis alterações. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Crisitanópolis, na Rua Wilson Paixão, nº 1, Centro, Crisitanópolis - GO, através do telefone (64)3652-1287,ou pelo portal da transparência do Município através do link: http://www.cristianopolis.go.gov.br

CRISTIANÓPOLIS, 31 de julho de 2024.

Erica Miranda Camilo

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOCredenciamento nº 10/2024

A Secretária Municipal de Saúde, Joycineia de Assunção Nobre resolve, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGAR a Chamada Pública, Credenciamento nº 010/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 555/2024-SEMSA para fins de credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas que ofertem serviço especializado em ortopedia e traumatologia sob o regime plantão, visita, sobreaviso e consultas ambulatoriais para o atendimento da demanda do hospital municipal de santarém e pronto socorro municipal, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. CREDENCIADA: L SARAIVA RABELO NETO, CNPJ: 38.145.964/0001-09, pelo período de 12 meses. Proceda-se nos termos da legislação pertinente.

Santarém, 7 de agosto de 2024

Joycineia de Assunção Nobre
EXTRATOs DE CONTRATOs

Origem: CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 007/2024-SEMSA-PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 424/2024 - Objeto: é contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos de infectologia para atender as necessidades do centro de referência do cidadão e da divisão especializada em epidemiologia do núcleo técnico de vigilância em saúde da SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Infecto Serviços Médicos Ltda, inscrita no CNPJ: 22.945.387/0001-91, no valor total R$ 503.880,00 (quinhentos e três mil, oitocentos e oitenta reais). Vigência: 12 (doze) meses.

Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 018/2024 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado em manutenção preventiva e corretiva, calibração e segurança elétrica com substituição de peça dos ventiladores mecânicos pulmonares do hospital municipal de santarém, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital - Ata de Registro De Preços nº. 022/2024. Contrato Nº 159/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa SD Engenharia Clínica e Hospitalar, inscrita sob o CNPJ: 19.775.634/0001-88, valor do contrato R$129.650,00. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato.
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2024

A Secretária Municipal de Educação comunica o Resultado do Pregão Eletrônico n° 005/2024, que tem como Objeto: Manutenção preventiva e corretiva de bombas submersas e grupos geradores, com fornecimento de peças, para atender as unidades de educação da rede municipal de ensino. Tendo como vencedora: J S C DOS SANTOS, CNPJ: 14.690.4720/0001-39, nos grupos: I,II,III e IV.

Santarém, 7 de agosto de 2024

Maria José Maia da Silva
EXTRATOs DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato n° 134/2023-Concorrência Pública n°005/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Renovar Engenharia e Serviços Ltda - EPP. Finalidade: Alteração da Cláusula I e II do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com limite previsto na lei e Prorrogação de vigência: 06/08/2024 a 06/04/2025, Artigos 57, Inciso II e §1°, inciso II e §2° e artigo 65 Inciso II e §1° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.

ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 131/2023-Concorrência Pública n°005/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Construtora Enpasa Ltda. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 06/08/2024 a 06/04/2025, Artigos 57, Inciso II e §1°, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.

ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 111/2023-Concorrência Pública n°002/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Ecosolos Engenharia E Comércio Eireli - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 25/07/2024 a 25/03/2025, Artigos 57, Inciso II e §1°, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
EXTRATOS DE CONTRATO

Contrato Nº 036/2024-SEMAP. Objeto: Concessão de uso a Titulo Oneroso, Mediante Pagamento Mensal Para Exploração Econômica De 96 (Noventa e Seis) Espaços Públicos Localizados em Mercados Municipais, no Município de Santarém. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Sandro Henrique Siqueira De Oliveira, CPF XXX. XXX. 632.72. Valor: R$ 60,00 (Sessenta reais). Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2039.

Contrato Nº 037/2024-SEMAP. Objeto: Concessão de uso a Titulo Oneroso, Mediante Pagamento Mensal Para Exploração Econômica De 96 (Noventa e Seis) Espaços Públicos Localizados em Mercados Municipais, no Município de Santarém. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Joelma Abreu Rocha De Oliveira, CPF: XXX. XXX.982-72. Valor: R$ 55,00 (Cinquenta e cinco reais). Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2039.

Contrato Nº 038/2024-SEMAP. Objeto: Concessão de uso a Titulo Oneroso, Mediante Pagamento Mensal Para Exploração Econômica De 96 (Noventa e Seis) Espaços Públicos Localizados em Mercados Municipais, no Município de Santarém. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Antonio Fernando Pereira Da Silva, CPF: XXX. XXX. 842-71. Valor: R$ 61,00 (Sessenta e um reais). Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2039.

Contrato Nº 039/2024-SEMAP. Objeto: Concessão de uso a Titulo Oneroso, Mediante Pagamento Mensal Para Exploração Econômica De 96 (Noventa e Seis) Espaços Públicos Localizados em Mercados Municipais, no Município de Santarém. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Deusanira Da Silva Batista, CPF: XXX. XXX. 732-53 Valor: R$, 52,64 (Cinquenta e dois reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2039.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 013/2024-SEMAP. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e C R F Lima Ltda. Objeto: Acréscimo de aproximadamente 16,52% (dezesseis vírgula cinquenta e dois por cento) do valor inicial do contrato nº 013/2024-SEMAP, com fundamento no art. 65, inciso II, § 1º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores. Valor do Aditivo: R$ 52.257,09. Data da assinatura: 07/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 9/2024-001. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual prestação de serviços funerários e fornecimento de urnas mortuárias, a fim de atender as necessidades da Fundo Municipal de Assistência Social de São Sebastião da Boa Vista/PA. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL, CNPJ nº 17.650.278/0001-07. CONTRATO Nº 3107001-2024. CONTRATADA: L C F DA SILVA SERVIÇOS FUNERÁRIOS EIRELI CNPJ Nº 13.170.729/0001-58. VALOR TOTAL: R$ 54.020,00 (Cinquenta e Quatro Mil e Vinte Reais). CONTRATO Nº 3107002-2024. CONTRATADA: I P DA SILVA LTDA CNPJ Nº 27.021.002/0001-13. VALOR TOTAL: R$ 80.778,00 (Oitenta Mil Setecentos e Setenta e Oito Reais) VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 31 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. ASSINATURA DOS CONTRATOS: 31 de julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SEMED

Objeto: Aquisição de fardamento escolar para atender as demandas dos alunos das escolas da zona urbana, região do planalto, rios, CEMEIS e UMEIS do Município de Santarém-PA. Disponibilidade do Edital: 09/08/2024 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 09/08/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 22/08/2024 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Santarém-Pa, 7 de agosto de 2024

Franklin Augusto Brazão Rodrigues

Pregoeiro Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 164/2024-PROAD/IFRN AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 65/2020-PROAD/IFRN-CAMPUS NATAL CENTRAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 164/2024-PROAD/IFRN

Espécie: ADITIVO nº 164/2024-PROAD/IFRN: Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a correção de erro material da ÁREA EM 12,27 m² (doze vírgula vinte e sete metros quadrados) passando para 95,93 m²(noventa e cinco vírgula noventa e três metros quadrados) equivalente ao percentual 11,84% (onze vírgula oitenta e quatro por cento). Data da Assinatura: 05/07/2024. CONCEDENTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE (IFRN) - CAMPUS NATAL-CENTRAL, representada pelo Senhor: JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Diretor-Geral; Portaria nº 1782/2020 - RE/IFRN CONCESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO IFRN - ASIF - CNPJ/MF sob o nº 08.450.397/0001-25, representado pelo Sr. EDILBERTO VITORINO DE BORJA, presidente, considerando o que consta do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23057.006050.2021-83.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

ESPÉCIE: TERMO DE CREDENCIAMENTO CJF N. 13/2024; COMPROMITENTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; COMPROMISSÁRIO: EDUARDO ISMAEL LASOTA PAZ; OBJETO: prestação dos serviços de tradução, versão e/ou revisão do idioma, conforme consta no termo de credenciamento; FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 8.666/93 e, subsidiariamente o Decreto n. 13.609/1943; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de licitação; PROCESSO SEI N.: 0002183-57.2024.4.90.8000 e 0002297-46.2020.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 7/8/2024; VIGÊNCIA: 60 meses, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento; SIGNATÁRIOS: PRISCILLA BARRETO DA COSTA ARAÚJO - Diretora Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas - substituta/CJF e EDUARDO ISMAEL LASOTA PAZ.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

ESPÉCIE: TERMO DE CREDENCIAMENTO CJF N. 14/2024; COMPROMITENTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; COMPROMISSÁRIA: ALCANCE CONSULTORIA DE IDIOMAS; CNPJ/MF n. 05.752.992/0001-27; OBJETO: prestação dos serviços de tradução, versão e/ou revisão do idioma, conforme consta no termo de credenciamento; FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 8.666/93 e, subsidiariamente o Decreto n. 13.609/1943; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de licitação; PROCESSO SEI N.: 0002184-38.2024.4.90.8000 e 0002297-46.2020.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 7/8/2024; VIGÊNCIA: 60 meses, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento; SIGNATÁRIOS: PRISCILLA BARRETO DA COSTA ARAÚJO - Diretora Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas - substituta/CJF e EDUARDO ISMAEL LASOTA PAZ - Sócio Administrador da ALCANCE CONSULTORIA DE IDIOMAS.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

ESPÉCIE: TERMO DE CREDENCIAMENTO CJF N. 15/2024; COMPROMITENTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; COMPROMISSÁRIA: DYHORRANI DA SILVA BEIRA; OBJETO: prestação dos serviços de tradução, versão e/ou revisão do idioma, conforme consta no termo de credenciamento; FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 8.666/93 e, subsidiariamente o Decreto n. 13.609/1943; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de licitação; PROCESSO SEI N.: 0002274-29.2024.4.90.8000 e 0002297-46.2020.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 7/8/2024; VIGÊNCIA: 60 meses, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento; SIGNATÁRIOS: PRISCILLA BARRETO DA COSTA ARAÚJO - Diretora Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas - substituta/CJF e DYHORRANI DA SILVA BEIRA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 E 1/2024 - UASG 158562

Número do Contrato: 23/2022.

Processo: 23386.000443/2022-32.

Contratante: IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO. Contratado: 15.498.212/0001-18 - POTENCIAL HUMANO RECRUTAMENTO E SELEÇÃO LTDA. Objeto: Primeiro e segundo termo de apostilamento ao contrato administrativo nº 23/2022, referente à prestação de serviços continuados de manutenção predial, piscineiro, jardineiro e copeiro. A repactuação foi calculada com base nos valores contratados dos anos 2023 (10 meses) e 2024 (5 meses) até a finalização definitiva do contrato em 19/05/2024. O contratado fará jus a receber um valor retroativo de R$ 13.605,33, sendo R$ 6.112,86, referente a 18/02/2023 a 31/12/2023 (10 meses) e R$ 10.255,20 referente ao período de janeiro/abril de 2024. O Valor Global do Contrato passa de R$ 178.379,04 (Cento e setenta e oito mil, trezentos e setenta e nove reais e quatro centavos), para o valor global de R$ 202.340,88 (Duzentos e dois mil, trezentos e quarenta reais e oitenta e oito centavos). O valor mensal do Contrato passa de R$ 14.864,92 (Quatorze mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e noventa e dois centavos) para R$16.861,74 (Dezesseis mil, oitocentos e sessenta e um reais e setenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 20/06/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158562

Número do Contrato: 02/2023.

Processo: 23443.002767/2023-64.

Contratante: IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO. Contratado: 08.759.521/0001-39 - VIP MULTISERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Este Termo de Apostilamento tem como objeto o Reajuste do Contrato nº 02/2023, referente à prestação de serviços de apoio administrativo (cuidador em educação especial, regime 40 horas). O valor mensal, que antes era de R$ 3.280,00 (três mil, duzentos e oitenta reais), passará para r$ 3.575,20 (três mil, quinhentos e setenta e cinco reais e vinte centavos), passando o valor anual de R$ 39.360,00 (trinta e nove mil, trezentos e sessenta reais), para r$ 42.902,40 (quarenta e dois mil, novecentos e dois reais e quarenta centavos). O reajuste deverá ser pago de forma retroativa à data base da CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023 AM000007/2023-01 DE JANEIRO DE 2023: O repasse financeiro retroativo em decorrência da concessão da repactuação, contabilizou-se em R$ 2.558,40 (dois mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.902,40. Data de Assinatura: 13/03/2024.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 960532, Nº Processo: 01400009890202451, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: COOPERATIVA PAULISTA DE TEATRO CNPJ nº 51561819000169, Objeto: O projeto Ribalta Videocast é um programa de multiplataformas de internet sobre artes cênicas e cultura. As ações empreendidas compreendem a realização da filmagem, gravação e distribuição de 12 episódios especiais. Os temas tratados dizem respeito às tradições da cena teatral e sua contemporaneidade na forma de crônica., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000028, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245939, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 07/08/2024 a 30/07/2025, Data de Assinatura: 07/08/2024, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº ***.684.775-**, Convenente: ANA MARIA SOUTO DE OLIVEIRA CPF nº ***.043.508-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O Município de Cabeceiras/GO, torna público que fará realizar às 09: 00 horas do dia 29 de Agosto de 2024, em sua sede, sito a Av. Vicente de Paula Sousa, s/nº, Centro, neste Município, em sessão pública, na forma da Lei Federal 14.133/21 e alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica 05/2024, do tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de Calçadas e Meio Fio no bairro Setor Enis Machado, Mariano Machado e Centro, município de Cabeceiras/GO, conforme Plantas, Memorial Descritivo, Planilha de Quantitativos, que ficam fazendo parte integrante deste, que ficam fazendo parte integrante deste para todos os fins de direito. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 08:00 às 12:00 ou no site www.cabeceiras.go.gov.br.

Cabeceiras/GO, 7 de Agosto de 2024.

Talissa Tome Palácio

Agente de Contratação
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 - FME

Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Mão de Obra Com Fornecimento de Equipamentos e Materiais Para Execução da Nova Unidade de Ensino do Bairro Rio Pequeno No Município de Camboriú, Conforme Projeto Básico e Seus Elementos Constituidos Em Anexo. Tipo de Julgamento: Menor Preço Global Regime Legal: Lei 14.133/21 e suas alterações. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Iniciará às 14:00 horas do dia 26/08/2024, no site www.bnc.org.br

Camboriú, 5 de agosto de 2024.

ELCIO ROGERIO KUHNEN

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O MUNICÍPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para fornecimento de COMBUSTÍVEIS, para atender a demanda da frota de veículos do Poder Executivo do Poder Executivo do Município de Passo de Camaragibe/AL Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 16/08/2024, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: contato@bnc.org.br ou através do e-mail passodecamaragibe.cpl@gmail.com. Informações pelo e-mail: passodecamaragibe.cpl@gmail.com.

Passo de Camaragibe-AL, 2 de agosto de 2024.

ANDRESA INGRID MONTEIRO DE LIMA

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

a) Processo: 040.378/2023-3; b) Espécie: Contrato de Licenciamento de Software, firmado em 07/08/2024, entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS, CNPJ nº 02.291.730/0001-14; c) Objeto: licenciamento de uso, no território nacional, não oneroso, sem fins comerciais, do programa de computador denominado ChatTCU; d) Fundamento Legal: Lei nº 9.609/1998, e subsidiariamente, Leis nº 9.610/1998 e 14.133/2021; Portaria-TCU nº 69/2010 e) Vigência: 30 anos, contados de sua assinatura; f) Valor anual: não se aplica; g) NE n.º não se aplica; h) Signatários: pelo Licenciante, RAINÉRIO RODRIGUES LEITE, e, pelo Licenciado, SAULO MARQUES MESQUITA.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 960459, Nº Processo: 01400008705202419, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: GRUPO DE TEATRO OCEANO NOX CNPJ nº 03637196000118, Objeto: Produção de um filme de ficção média-metragem, com duração de 40 minutos, formato de finalização widescreen (16:9) e 4K de resolução de vídeo. A obra será voltada ao público infantojuvenil e abordará como principais temas: a transcendência da vida, a educação ambiental, a leitura do mundo, o empreendedorismo infantojuvenil e a afetividade. A ficção será baseada no livro "Mensagem do Pequeno Morto", de autoria do médium Francisco Cândido Xavier e as gravações serão realizadas em três Estados brasileiros, nas cidades de

Paripueira - AL, Brasília - DF, Alto Paraíso de Goiás (Chapada dos Veadeiros) e Alexânia - GO., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000002, Valor: R$ 340.000,00, PTRES: 245353, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000003, Valor: R$ 60.000,00, PTRES: 245353, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2024NE000019, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 245837, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 07/08/2024 a 09/08/2025, Data de Assinatura: 07/08/2024, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº ***.684.775-**, Convenente: LUZIARIA MARIA DE OLIVEIRA CPF nº ***.774.411-**.