EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952711/2023, firmado pelo Município de ATÍLIO VIVACQUA-ES, CNPJ 27.165.620/0001-37; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e drenagem no município de Atílio Vivacqua.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 499.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002595, de 19/12/2023 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - Assinatura 31/12/2023. Andre Felipe Pery Gonçalves e Josemar Machado Fernandes. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952770/2023, firmado pelo Município de ATÍLIO VIVACQUA-ES, CNPJ 27.165.620/0001-37; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e drenagem no município de Atílio Vivacqua.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 461.200,00; dos recursos: R$ 460.519,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002654, de 19/12/2023 e R$ 681,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 Assinatura 31/12/2023. Andre Felipe Pery Gonçalves e Josemar Machado Fernandes. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950378/2023, firmado pelo Município de VILA VALÉRIO-ES, CNPJ 01.619.232/0001-95; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto modernização do campo de futebol no bairro Vila Nova, localizado na sede do município de Vila Valério.; Programa Esporte; Valor: R$ 422.008,12; dos recursos: R$ 405.043,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0032, NE 2023NE000350, de 07/12/2023 e R$ 16.965,12 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 Assinatura 31/12/2023 Andre Felipe Pery Gonçalves e David Mozdzen Pires Ramos. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952967/2023, firmado pelo Município de SERRA-ES, CNPJ 27.174.093/0001-27; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - SUAS - Construção de centro de referência de assistência social - CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 1.800.000,00; dos recursos: R$ 3.363.510,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000478, de 21/12/2023 e R$ 118.245,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - Assinatura 31/12/2023 Andre Felipe Pery Gonçalves e Antônio Sérgio Alves Vidigal.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952668/2023, firmado pelo Município de Irupi-ES, CNPJ 36.403.954/0001-92; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma de praça no Município de Irupi-ES; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 481.604,00; dos recursos: R$ 962.208,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE002559, de 19/12/2023 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 Assinatura 31/12/2023 Andre Felipe Pery Gonçalves e Edmilson Meireles de Oliveira. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953317/2023, firmado pelo Município de Irupi-ES, CNPJ 36.403.954/0001-92; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Adequação e pavimentação de vias no Município de Irupi-ES.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.489.568,00; dos recursos: R$ 4.974.136,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002922, de 21/12/2023 e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 Assinatura 31/12/2023 Andre Felipe Pery Gonçalves e Edmilson Meireles de Oliveira. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953112/2023, firmado pelo Município de Água Doce do Norte-ES, CNPJ 31.796.626/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma da praça pública da sede do município e reforma praça pública Governador Lacerda da Aguiar; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 486.000,00; dos recursos: R$ 962.208,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE002815, de 21/12/2023 e R$ 4.896,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 Assinatura 31/12/2023 Andre Felipe Pery Gonçalves e Abraão Lincon Elizeu.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953800/2023, firmado pelo Município de Cariacica, CNPJ 27.150.549/0001-19, neste ato representando o Fundo Municipal de Saúde de Cariacica, CNPJ 13.917.136/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 2.874.630,00; dos recursos: R$ 5.743.102,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350001, NE 2023NE000265, de 29/12/2023 e R$ 3.079,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 Assinatura 31/12/2023 Andre Felipe Pery Gonçalves e Euclério de Azevedo Sampaio Júnior.