gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1

AVISO DE LICITAÇÃO Nº TLB-AVI-2024/00014

PREGÃO ELETRÔNICO Nº TLB-EDT-2024/00012-TB

A Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº TLB-EDT-2024/00012 -TB, Processo nº TLB-PRO-2024 /01946, cujo objeto é fornecimento de solução de ampliação da maturidade de ambiente computacional, en?volvendo operação de Central de Suporte Técnico (Service Desk), com registro e acom-panhamento de serviços especializados, aferidas e remunerados exclusivamente por Acordos de Nível de Serviço (ANS), visando prover a TELEBRAS de manutenção e evo-lução da saúde operacional de sua infraestrutura, com abertura marcada para o dia 17/12/2024, às 10:00 horas, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O edital poderá ser consultado e obtido no sítio da TELEBRAS, www.telebras.com.br, no Comprasnet, www. comprasnet.gov.br, e no Edifício Sede da TELEBRAS, SIG Quadra 04 - Bl. 'A' - Salas 201 a 224 - Edifício Capital Financial Center - Brasília / DF, telefone: (61) 2027-1316. Autorizo a publicação.

Brasília, 29 de novembro de 2024

GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA

Gerente de Compras e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO pregão eletrônico nº 38/2024

A Fundação Municipal de saúde de Alvorada do Sul-Pr comunica a seguir: pregão eletrônico nº 38/2024 com Contratação De Pessoa Jurídica Para Aquisição De Véiculo Utilitário Novo Zero Km Tipo Furgão Compacto (De Pequeno Porte) Através Da Resolução 452/2024, Informações pelo site www.alvoradadosul.pr.gov.br, e no sitio eletrônico http://bll.org.br. fone (43) 3157-1006 ou 3157-1008 ou ainda pelo email: licitação@alvoradadosul.pr.gov.br.

Serão respeitas as prerrogativas das leis complementares 123/2006 e 147/2014.

Alvorada do Sul, 27 de novembro de 2024.

Roberes Rivelino da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 31/2024

Processo Licitatório nº125/2024

À Prefeitura municipal de maria da fé/MG - Torna público a realização do Processo Licitatório nº125/2024 - Pregão Eletrônico N°031/2024. Objeto: Aquisição de material para estrutura metálica, material elétrico e hidráulico, tintas e louças sanitárias para reforma do Poliesportivo, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Abertura: 12/12//2025 às 13:00. O edital completo encontra-se no site: www.mariadafe.mg.gov.br.

Maria da Fé/MG, 29 de novembro de 2024

Carlos Alberto Lemes

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

UASG 135035

Especie: Apostilamento; Partes: Embrapa Pecuaria Sul; CNPJ n 00.348.003/0052-60, e Harry Ebert; Valor: R$ 2.797,32 (dois mil, setecentos e noventa e sete reais com trinta e dois centavos); Data de Assinatura: 27/11/2024; Signatarios: Estefanía Damboriarena (Chefe Adjunta de Administracao do CPPSul); Fernando Flores Cardoso (Chefe Geral do CPPSul) e o empregado Harry Ebert.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 -SRP

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Iramaia realizará no endereço eletrônico BLL COMPRAS - www.bll.org.br no dia 12 de dezembro de 2024: PE SRP nº 11/2024 às 09h30min, para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos e periféricos de informática, aparelhos de ar condicionado e correlatos, destinados a atender as necessidades das diversas secretarias, órgãos e setores do Município de Iramaia - BA, conforme edital e anexos.

Data limite para recebimento de propostas: 12/12/2024 às 09h00min; Tipo menor preço; Modo de disputa aberto e fechado. Edital e demais atos dos certames no site oficial: www.iramaia.ba.gov.br. 02 de dezembro de 2024.

Eriq dos Reis de Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024 - SRP

O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 093-2024, Processo Administrativo: 1220/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de MEDICAMENTOS DIVERSOS IV (material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 16/12/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com.

O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

ARNALDO ROSA DOS SANTOS FILHO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP

Data de abertura 12/12/2024, às 09h, na plataforma: www.licitanet.com.br Objeto: Aquisição de poltronas para o centro de convenções de Ubaitaba, BA, via sistema de registro de preços, conforme especificações do termo de referência. Informações no endereço: Rua Rafael Oliveira, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Ubaitaba no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Edital e eventuais alterações disponíveis no Diário Oficial do Município: https://www.ubaitaba.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Ubaitaba, BA. 02 de dezembro de 2024.

Marco Eduardo Nunes Lima

Pregoeiro
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 11461525. Nº do PROCESSO: 21175.000977/2024-81. PE SRP Nº 90009/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: DALO EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ: 49.709.450/0001-47. Objeto: Fornecimento de materiais de limpeza para a Embrapa Florestas. Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001 e Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 29/11/2024. Valor Total: R$ 1.237,50. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024

O Município de Buritis-MG, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto é o registro de preços para eventual e parcelada aquisição de reagentes, corantes, calibradores, kits, insumos, instrumentos e equipamentos para laboratório de análises clínicas para atender as necessidades do laboratório municipal de Buritis - MG, com abertura prevista para o dia 16/12/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro.

Buritis - MG, 29 de novembro de 2024

Welerson Nascimento de Souza
EXTRATOs DE CONTRATOs

Extrato de contrato N°407/2024 do pregão presencial nº 041/2023 Ata de registro de preços N°058/2023. Partes: Contratante: Município de Pintópolis/mg. CNPJ: 01.612.481/0001-59, Contratado: +OXIGENIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 27.140.901/0001-35 objeto: Registro de Preços objetivando contratação de empresa para fornecimento de oxigênio hospitalar medicinal. Valor global R$7.032,00. Assinatura 28/11/2024 vigência 12 meses - Ley Lopes dos Santos- Prefeito.

Extrato de contrato N°399/2024 do Adesão a registro de preços nº 009/2023 processo n°083/2024. Partes: Contratante: Município de Pintópolis/mg. CNPJ: 01.612.481/0001-59, Contratado: IVG BRASIL LTDA CNPJ: 36.519.422/0001-15 objeto: contratação de empresa para aquisição de ônibus escolar rural para atender a rede Municipal de Ensino do Município de Pintópolis-MG. Valor global R$398.500,00. Assinatura 19/11/2024 vigência até 31/12/2024 - Ley Lopes dos Santos- Prefeito.

Extrato de contrato N°396/2024 do Adesão a registro de preços nº 008/2023 processo n°080/2024. Partes: Contratante: Município de Pintópolis/mg. CNPJ: 01.612.481/0001-59, Contratado: santo andre construtora ltda-me cnpj: 14.650.080/0001-35 objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veiculos sem condutor sem combustivel, incluindo manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, seguro ou proteção veicular para atendimento as necessidades do municipio de pintópolis-MG. Valor global R$32.000,00 Assinatura 08/11/2024 vigência até 31/12/2024 - Ley Lopes dos Santos- Prefeito.
Aviso de Registro de Preços

A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº 86/2024 do Pregão Eletrônico SRP 90035/2024-SPS. Processo nº 21169.00002876/2024-23, Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de veículos para a Embrapa Clima Temperado. Empresa vencedora: X Car Veículos Ltda, CNPJ nº 50.325.167/0001-09, Item 1 - Valor total da ATA. R$ 363.800,00 (trezentos e sessenta e três mil oitocentos reais) Vigência: 02/12/2024 à 01.12.2025. Data da Assinatura: 29.11.2024.

José Dias Vianna Filho

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 857502. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE LUZILANDIA, CNPJ nº 06554190000175. Sistema de Abastecimento de Água em Áreas Rurais e Comunidades Tradicionais, no município de Luzilândia - PI. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: FERNANDA PINTO MARQUES, CPF nº ***.600.203-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90067/2024 - UASG 80010

Nº Processo: 50.101/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para remoção de piso em pedra portuguesa e instalação de piso cimentício tipo granilite e fulget, com fornecimento de material e mão de obra, em áreas do térreo e 1º subsolo do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90067-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

AQUILES JOSE MALVEZZI

Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações

(SIASGnet - 29/11/2024) 80010-00001-2024NE000054
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 123/2022.

Nº Processo: 50610.005970/2021-24.

Pregão. Nº 24/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 30.009.282/0001-59 - CULAU PRIME LIFTS TRANSPORTES VERTICAIS LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto o aumento quantitativo de 50% (cinquenta por cento), em comum acordo entre as partes, da prestação dos serviços referentes ao contrato nº 10.1.0.00.00123.2022, de 27/04/2022, celebrado entre a contratante e a contratada, em decorrência da necessidade de realização de serviços de manutenção corretiva em função dos danos causados pela enchente, passando o valor mensal da contratação de r$ 2.624,06 (dois mil seiscentos e vinte quatro reais e seis centavos) para r$ 3.936,09 (três mil novecentos e trinta e seis reais e nove centavos) e o valor total de r$ 52.481,20 (cinquenta e dois mil quatrocentos e oitenta e um reais e vinte centavos) para o valor total de r$ 78.721,80 (setenta e oito mil setecentos e vinte um reais e oitenta centavos) período contratual de 20 (vinte) meses, representando um aumento percentual de 50% ao valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 29/11/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.721,80. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90692/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23352.000106/2024. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de alimentação escolar por intermédio de cessão onerosa do espaço do Refeitório do IFC Campus Videira. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sc 135, Km 125, Campo Experimental - Videira/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90692-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MANASSES RIBEIRO

Direção Geral

(SIASGnet - 29/11/2024) 158125-26422-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 898878. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255008. Convenente: MUNICIPIO DE ANCHIETA, CNPJ nº 27142694000158. Prorrogar vigência até 31/12/2025. Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 20/07/2020. Signatários: Concedente: JOSE EUSEBIO CAVALCANTE DE MORAES, CPF nº ***.143.941-**, Convenente: FABRICIO PETRI, CPF nº ***.134.247-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90073/2024 - UASG 80010

Nº Processo: 59.807/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de acessórios de segurança. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 02/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90073-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 11h30 no site www.gov.br/compras.

AQUILES JOSE MALVEZZI

Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações

(SIASGnet - 29/11/2024) 80010-00001-2024NE000054
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90068/2024 - UASG 70011

Nº Processo: 0005262-84.2024. Objeto: Aquisição veículos automotivos - furgão/van, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90068-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO

Chefe da Seção de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 29/11/2024) 70011-00001-2023NE000032
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

O Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, em atendimento aos preceitos contidos no artigo 14 da Lei Federal nº 12.232/10, comunica que estará realizando sessão pública para abertura de envelopes contendo propostas comerciais de empresas cadastradas, visando a produção de 3.000 (três mil) calendários do CREF4/SP, nos termos do art. 2º desta Lei, tramitando sob intermediação e responsabilidade da empresa MOV COMUNICAÇÃO LTDA., vencedora da concorrência 01/2020. A sessão pública está agendada para ocorrer no dia 09/12/2024 às 11h00 na sede do CREF4/SP, localizada na Rua Líbero Badaró, 377 - 16º andar - Centro - São Paulo/SP.

NATALY NOGUEIRA

Presidente da CEL do CREF4/SP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 601/2023.

Nº Processo: 23070.060470/2023-07.

Dispensa. Nº 317/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Rorrogação do prazo do contrato de 06 de dezembro de 2024 a 31 de outubro de 2025. Vigência: 06/12/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram, por DECISÃO JUDICIAL, a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) ALINE VENTURINI nº do contrato: 16/DIR-CH/UFFS/2024, Classe A; nível 01; titulação: doutorado; carga horária: 20h; vigência: 27/11/2024 a 22/03/2025. Data de assinatura: 27/11/2024. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12. JOÃO ALFREDO BRAIDA. Reitor
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/ASSGP-LS/UFFS/2024, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) YASMIN AZUCENA CALMET IPINCE, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 15/12/2024 a 18/07/2025. Data de Assinatura: 21/11/2024.

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/DIR-CH/UFFS/2024, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) CRISLAINE MOTTER, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 01/12/2024 a 23/07/2025. Data de Assinatura: 25/11/2024.

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/ASSGP-LS/UFFS/2024, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) ROSANGELA ORO BROCARDO, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 15/12/2024 a 18/07/2025. Data de Assinatura: 21/11/2024.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/ACAD-RE/UFFS/2024, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) ISAAC DE JESUS DE OLIVEIRA, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 17/11/2024 a 15/02/2025. Data de Assinatura: 13/11/2024.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/DIR-PF/UFFS/2024, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) GRAZIELLA ALEBRANT MENDES, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 23/12/2024 a 22/06/2025. Data de Assinatura: 28/11/2024.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/DIR-PF/UFFS/2024, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) EMERSON STEFANELLO BASTIANI, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 23/12/2024 a 22/06/2025. Data de Assinatura: 28/11/2024.

JOÃO ALFREDO BRAIDA. Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90072/2024 - UASG 80010

Nº Processo: 55.931/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento e instalação de 4 splits no sistema de ar condicionado com fornecimento dos equipamentos, material e mão de obra, para o pavimento térreo do bloco B, do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90072-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

AQUILES JOSE MALVEZZI

Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações

(SIASGnet - 29/11/2024) 80010-00001-2024NE000054
Extrato de dispensa de licitação

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n.º 21209.000662/2011-84. Objeto: elaboração do Projeto Básico e Executivo Arquitetônico e de prevenção e combate a Incêndio e Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0490-07. Contratado: PHN SERVIÇOS DE PROJETOS, EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO EM INSTALAÇÕES LTDA - CNPJ: 34.713.410/0001-00. Valor Global: R$ 80.000,00. Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 420 e inciso I do artigo 416 do Regulamento de Licitações e Contratos. Declaração de dispensa de licitação em 29/11/2024 - Gerente de Finanças e Administração: Rafael Dias Monteiro. Autoridade Ratificadora: Sebastião Pereira Gomes - Superintendente Regional
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90214/2024 - UASG 120625, publicado no DOU n°. 209, de 29/10/2024, Seção 3, Pág. 13.

Onde se Lê: Nº Processo: 67440.011862/2022. Leia-se: Nº Processo: 67440.011862/2022-73.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21447.000831/2023-15. Termo Aditivo nº 01. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0003-42. Contratado: H.N. AUTO POSTO LTDA, CNPJ: 70.427.489/0001-68. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de combustíveis para a Unidade Armazenadora de Sorriso/MT. Nota de Empenho: 2024NE000035. Fundamento Legal: Art. 416, inciso II, RLC Conab. Valor Total da Contratação R$ 5.669,00 (cinco mil, seiscentos e sessenta e nove reais). Vigência: 08/12/2024 a 08/12/2025. Data da Assinatura: 19/11/2024. Assinam pela Contratante: Francielle Tonietti Capilé Guedes - Superintendente Regional e Marcos Antônio Luquine - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Eny da Costa Nardi - sócia-administradora e Jair José Nardi - sócio-administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153079

Número do Contrato: 141/2023.

Nº Processo: 23075.019531/2023-01.

Pregão. Nº 76/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 11.046.495/0001-06 - FORTRESS SERVICOS LTDA. Objeto: Alterar o item 5 do edital pe 076/2023.

onde se lê:

"5.1.15 os postos de tratador de animais necessitarão realizar saídas, eventualmente, do local de prestação dos serviços, para auxiliar no transporte (carga/descarga) de alimentos e insumos para os animais, tais como feno, capim, ração, pré-secado, sal mineral, serragem, etc., bem como para os esvaziamentos das esterqueiras dos hospitais."

leia-se :

"5.1.15 os postos de tratador de animais e trabalhador agropecuário necessitarão realizar saídas, eventualmente, do local de prestação dos serviços, para auxiliar no transporte (carga/descarga) de alimentos e insumos para os animais, tais como feno, capim, ração, pré-secado, sal mineral, serragem, etc., bem como para os esvaziamentos das esterqueiras dos hospitais.". Vigência: 29/11/2024 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.658.613,36. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200005

Número do Contrato: 91/2020.

Nº Processo: 08006.001022/2019-67.

Dispensa. Nº 6/2020. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 33.683.111/0002-80 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogação do período de vigência do Contrato nº 91/2020, por um período de 12 (doze) meses, a contar de 03 de janeiro de 2025 a 02 de janeiro de 2026, com fundamento no art. 57, Inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 03/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.474.923,30. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 202-LE/2024/0214

Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0214-60. Contratada: RADIONET LTDA., CNPJ: 03.304.610/0001-77. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de transceptores portáteis, móveis, fixos e repetidoras digitais no protocolo DMR convencional e fornecimento de materiais para compor o sistema de rádio comunicação UHF dos Aeroportos administrados pela Infraero, pelo Sistema de Registro de Preços (proveniente da ARP n° 111/ADCO/MNIC/2024 - fornecimentos para o Aeroporto de Ariquemes/RO - SJOG). Modalidade: Licitação Eletrônica nº 178/ADLI-3/SEDE/2024. Valor Global: R$ 2.676,00. Recurso Orçamentário: 214.31105.004-1.20513-0. Vigência: 12 meses, contados a partir da data estabelecida na Ordem de Fornecimento/Serviço.
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 204-LE/2024/0001

Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: RADIONET LTDA., CNPJ: 03.304.610/0001-77. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de transceptores portáteis, móveis, fixos e repetidoras digitais no Protocolo DMR convencional e fornecimento de materiais para compor o sistema de rádio comunicação UHF dos Aeroportos administrados pela Infraero, pelo Sistema de Registro de Preços (proveniente da ARP n° 111/ADCO/MNIC/2024 - fornecimentos para o Aeroporto de Luziânia/GO - SWUZ). Modalidade: Licitação Eletrônica nº 178/ADLI-3/SEDE/2024. Valor Global: R$ 3.024,00. Recurso Orçamentário: 001.31105.004-1.20513-0. Vigência: 12 meses, contados a partir da data estabelecida na Ordem de Fornecimento/Serviço.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 11461843. Nº do PROCESSO: 21175.000977/2024-81. PE SRP Nº 90009/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA., CNPJ: 05.291.541/0001-30. Objeto: Fornecimento de materiais de limpeza para a Embrapa Florestas. Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001 e Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 29/11/2024. Valor Total: R$ 1.072,60. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2024, que objetiva: Construção De Uma Quadra Poliesportiva No Sítio Riachão, Zona Rural, Congo/PB; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: AN PROJETOS, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 520.000,00.

Congo - PB, 1º de Agosto de 2024

Flávia Emanoela Sousa Pereira Quirino

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90020/2024

UASG 195002 - SRP - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59530.001978/2024-29-e

OBJETO: Contratação dos serviços continuados de Apoio Administrativo, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, por Sistema de Registro de Preço - SRP, a serem executados nas dependências da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, no município de Petrolina, localizado no estado de Pernambuco. DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL nº 90020/2024: 02/12/2024. ENDEREÇO: Rua Presidente Dutra, 160 - Centro - Petrolina/PE - CEP: 56.304-230. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/12/2024. SESSÃO PÚBLICA: 16/12/2024 às 09h00, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/3a-superintendencia-regional-petrolina-pe

Petrolina, 29 de novembro de 2024.

EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: 04600.001512/2020-37. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e Cultura - OEI, sob o título: Fortalecimento das ações de promoção da agenda de inovação e transformação governamental da ENAP (Projeto OEI/BRA 20/001 - ENAP). Desse Acordo surgiu a seguinte contratação: Processo: 04600.002758/2024-50, tema: "Contratação de serviços técnicos especializados, pessoa jurídica, na modalidade produto, para sistematização das ações e ofertas da Enap e das oportunidades de cooperação com vistas à elaboração de um modelo de posicionamento institucional estratégico, voltado para parcerias internacionais e à proposição de metodologia de avaliação do desenho, do acompanhamento da sua implementação e da atualização sistemática das informações", empresa contratada: José Elias da Silva Junior ME, vigência: 11/11/2024 à 11/06/2025, valor: R$ 110.000,00, data de assinatura: 11/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 156154

Nº Processo: 23411.015551/2024-17.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PINHAIS.

Contratado: 11.311.279/0001-40 - EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA. Objeto: Contratação de serviços de pessoa jurídica para fornecimento de acervo bibliográfico composto por livros, publicações nacionais/estrangeiras e publicações importadas, pertencentes a todas as áreas do conhecimento e publicados por variadas editoras, para atender as demandas do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do paraná.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/03/2025 a 26/03/2026. Valor Total: R$ 23.412,50. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
AVISO DE PENALIDADE

Processo nº 53569.000941/2019-01

Interessado: C.A. DA SILVA COSTA & CIA LTDA-ME

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições legais, regulamentares e regimentais, em especial a conferida pelo art. 162, IX, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, examinando os autos do Processo em epígrafe, instaurado em desfavor da C.A. DA SILVA COSTA & CIA LTDA. - ME, CPF/CNPJ nº 07.675.303/0001-53, decide aplicar a sanção de Impedimento de licitar e contratar com a união e descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 2 (dois) anos, cumulada com a sanção de Multa no valor de R$ 85.645,06 (oitenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e seis centavos, em virtude do descumprimento dos itens 8.1.5, 8.1.7, 8.1.19, 8.1.20, 8.1.29, 8.1.32, 8.1.34, 8.1.39, 8.1.43 do Contrato nº 239/2018 - Anatel (SEI nº 3666833), pelas razões e justificativas constantes dos Informes nº 6/2024/GR10/SFI (SEI nº 12553916) e nº 75/2024/AFCA2/AFCA/SAF (SEI nº 12913203).

RODOLFO GUIMARÃES NEUMANN
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10002/2024

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRINHO Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Avenida Juiz Federal Genival Matias de Oliveira, 178 - Centro - Juazeirinho - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE I, NO SÍTIO ILHA GRANDE, MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB, CONFORME CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE, SOB PROPOSTA N° 11277.3110001/24-001. Abertura da sessão pública: 10:00 HORAS DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2024. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 10:01 HORAS DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3382-1234. E-mail: juazeirinholicitacao2022@gmail.com. Edital: www.juazeirinho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Juazeirinho - PB, 29 de Novembro de 2024.

SIDNEI SOARES DE MORAIS

Presidente da Comissão
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Terceiro Aditivo ao Termo de Contrato 020/2022 Especie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 020/2022, oriundo do Pregão Presencial 051/2022; Partes: Prefeitura de Japurá e S N Maia Ltda - EPP; Objeto: prorrogação do prazo para prestação dos serviços, por mais 12 meses, contados a partir do dia 18/11/2024; Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos; Japurá, 01 de outubro de 2024.

Quarto Aditivo ao Termo de Contrato 020/2023-TP Especie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 020/2022, oriundo do Pregão Presencial 051/2022; Partes: Prefeitura de Japurá e a empresa S N Maia Ltda - EPP; Objeto: reajuste do valor de contrato conforme Art. 65 §§ 1º e 2º, da Lei nº 8.666/93; Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos; Japurá, 01 de Outubro de 2024. Vanilso Monteiro da Silva - Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 942694. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420014, Convenente: MUNICIPIO DE IUNA, CNPJ nº 27167394000123. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 505.000,00, Valor de Contrapartida: 5.000,00, Vigência: 22/12/2023 a 02/01/2025. Data de Assinatura: 29/11/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024

Processo: nº 131/2024. Objeto: Contratação de Serviços - Consultoria para validar os valores de IPTU a serem restituídos, conforme especificações constantes do Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA. No dia 28/11/2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Autoridade Competente, Sr. JOSÉ LOURENÇO PECHTOLL, acerca do Processo 131/2024, Pregão Eletrônico 90026/2024, adjudica e homologa para a empresa ALLDAX CONSULTORIA E CONTABILIDADE S/S LTDA - CNPJ 41.246.946/0001-10, com o menor preço global de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), sendo este valor inferior ao estimado pela CEAGESP, no montante de R$ 603.333,33 (seiscentos e três mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).

GERSON ULISSES DE MORAES JR

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO nº 911030015

ORIGEM: PREGAO ELETRONICO nº PE/2024.010-PMSJA SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO(A): S&S SERVICOS E LOCACOES LTDA. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, CONTINUOS E SOB DEMANDA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E OU CORRETIVA, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS, EM PRÉDIO E ESPAÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA-PA. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 551.852,47 (Quinhentos e Cinquenta e Um Mil e Oitocentos e Cinquenta e Dois Reais e Quarenta e Sete centavos). FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.122.0011.2-030 Manutenção da Secretaria de Educação; 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 03/11/2024 a 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2024. ANTONIO BEZERRA DO NASCIMENTO. Secretario Muncipal
EXTRATO DE DE COMPROMISSO

TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02025.001521/2024-15; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente DIEGO MILLEO BUENO, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob o nº xxx.007.xxx-35, residente e domiciliado em Boa Vista-RR, nomeado pela Portaria de Pessoal GM/MMA nº 703, de 16 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 17 de setembro de 2024, no uso das atribuições que lhe conferem, e de outro lado V. MACCAGNAN & CIA LTDA diante denominado COMPROMISSÁRIO, pessoa Jurídica de CNPJ/MF nº 34.xxx.xxx/0001-07, situada na BR 210, KM 05, Lote 07, zona rural, Município de Caroebe, RR, nesta oportunidade representado pelo seu bastante procurador Sr. José Milton Medeiros Junior, , advogado, inscrito na OAB/MG sob n° 227.636.; OBJETO: Cumprimento das obrigações da conversão de multa ambiental na modalidade de execução pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a prover a lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, no presente termo a indicação de necessidades envolve o Cetas localizado no Estado Roraima, na rua Andrômeda, s/nº, bairro Cidade Satélite, CEP 69.317450 - Boa Vista - RR. VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 20.787,46 (vinte mil e setecentos e oitenta e sete reais e quarenta e seis centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 30 dias; PLANO DE TRABALHO: Termo de Conversão de Multas; - TCCM 21282480; DATA DA ASSINATURA: 28/11/2024 09:51.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2024 - UASG 155023

Número do Contrato: 43/2022.

Nº Processo: 23539.017475/2021-03.

Pregão. Nº 21/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 20.474.613/0002-59 - WASTE COLETA DE RESIDUOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/12/2024 e encerramento em 30/11/2025, com fundamento na Lei n.º 13.303/2016, do Decreto n.º 8.945/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 1.1, aprovado por meio da Resolução n.º 92/2019 do Conselho de Administração (RLCE 1.1).. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.400,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 41/2024

Processo Administrativo nº 059/2024. Objeto: Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a prefeitura e todas as secretarias municipais de São João da Varjota-PI. Fonte de Recurso: 02.02.00, 02.03.00, 02.07.00, 02.08.00, 02.09.00, 02.09.00, 02.10.00, 02.11.00, 02.12.00. Data de abertura das propostas: 18/12/2024 às 09:05h. Data da rodada de lances: 18/12/2024 às 09:30h.

Edital e anexos: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br).

Informações: e-mail licitacaopmsjv@gmail.com.

São João da Varjota - PI, 29 de novembro de 2024

José de Almeida Filho

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

1º TERMO ADITIVO 1304/2024

Retifica-se o 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1304/2024, oriundo do Processo de Inexigibilidade nº 6072/2023, publicado no dia 14 de novembro de 2024, no Diário Oficial da (DOM), nº 796/2024 na folha nº 4 e no DOU (DIARIO OFICIAL DA UNIÃO), no dia 18 de novembro de 2024 nº 222, na folha nº 224,seção 3.

ONDE SE LÊ: CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor para a renovação do presente termo aditivo é de R$ 23.160,00 (vinte três mil, cento e sessenta reais), referente ao período de 12 (doze) meses, conforme informado abaixo:

LEIA- SE: CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O valor para a renovação do presente termo aditivo é de R$ 8.725,15 (oito mil, setecentos e vinte e cinco reais e quinze centavos). Ficam mantidas as demais informações descritas no referido EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO ADITIVO.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90107/2024 - UASG 783702

Nº Processo: 63066005903202418. Objeto: Contratação do serviço continuado, sem dedicação de mão de obra exclusiva, para a manutenção corretiva de equipamentos da Seção de Municiamento, do Hospital Naval de Recife.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 02/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Cruz Cabuga, 1.200 Santo Amaro, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/783702-5-90107-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LISA TIEMI OGAWA

Ordenadora de Despesa

(SIASGnet - 29/11/2024) 783702-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90100/2024 - UASG 70014

Nº Processo: 0011816-29.2024.6. Objeto: Prestação de serviços de operação, manutenção preventiva e corretiva de sistema de ar condicionado central, aparelhos do tipo split hi-wall, ar condicionado de janela, cortina de ar e demais equipamentos, conforme condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Morais, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90100-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

RAFAEL GUSTAVO SILVA RESENDE

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 29/11/2024) 70014-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato TRT7 nº 51/24. Proad: 7157/2024. Contratada: FLEX MOBILY SOLUÇÕES PARA ESCRITÓRIO LTDA CNPJ: 31.408.827/0001-62. Objeto: Aquisição de mobiliário geral, equipamentos diversos e itens domésticos. Valor Total R$ 22.380,00. NE: 2024NE000671. Vigência: 90 dias a contar da assinatura. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral do TRT-7ª, pelo contratante, e Paulo Sergio Resende, pela contratada, em 28/11/24.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO

Edital Nº 41/2024

P.A.D. Nº 283/2024

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo hospitalar, destinados as Unidades Básicas de Saúde e a Fundação Hospitalar de Saúde Municipal de Ibaiti, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 6.912.234,74 (Seis Milhões, Novecentos e Doze Mil, Duzentos e Trinta e Quatro Reais e Setenta e Quatro Centavos). RECEBIMENTO DAS PropostaS e Habilitação: até as 09:00 (nove horas) do dia 16/12/2024 (dezesseis dias de dezembro de 2024).

Abertura da Licitação: às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 16/12/2024 (dezesseis dias de dezembro de 2024). Local da realização da licitação: online através do site: www.bll.org.br.

Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br./

Ibaiti, 28 de novembro de 2024

Antonely de Cassio Alves de Carvalho

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114601

Número do Contrato: 51/2022.

Nº Processo: 45142.001161/2022-09.

Inexigibilidade. Nº 21/2022. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 03.984.954/0001-74 - MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato para o período de 29/12/2024 a 28/12/2026. Reajuste do valor inicial do contrato, a partir de 29/12/2024, em 6,40%, com base no icti acumulado por 12 meses até setembro de 2024. Vigência: 29/12/2024 a 28/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.132,64. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 200035

Nº Processo: 1220002738202474. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, principalmente pintura geral (interna e externa), pintura de metais, além da recomposição necessária do reboco deteriorado. Será realizada também instalação de divisória em placa cimentícia, uma porta e janela de vidro fixo, e fechamento de vãos de ar condicionado do modelo ACJ (Ar Condicionado de Janela), instalação de dreno de aparelho split e outros.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/12/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 1877 - Bairro Funcionários, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/200035-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JULIANA VARIZ DA COSTA

Pregoeira

(SIASGnet - 29/11/2024) 200035-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 190004

Número do Contrato: 48/2024.

Nº Processo: 08079.000754/2023-62.

Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE JI-PARANA/RO. Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento de repactuação ao contrato n.º 48/2024, repactuações dos preços baseada na convenção coletiva de trabalho 2024/2025 (6923646);. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 406.578,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158473

Nº Processo: 23167.001093/2024-78.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS PICUI.

Contratado: 23.438.326/0001-09 - GERAR OTIMIZACAO EM LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de motoristas interestaduais, porteiro e auxiliar operacional, com disponibilidade de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para o ifpb campus picuí, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total: R$ 428.446,82. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL

(2ª convocação).

Wesley Alves Meireles, brasileiro, solteiro, Rodrigo Lomar, brasileiro, solteiro, CPF nº Henrique Selvatici Monteiro, brasileiro, solteiro, entre outros, todos estes vistoriadores veiculares, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCA todos os membros integrantes da categoria de comércio e indústria de vistoria veicular para ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO do SINDICATO DOS VISTORIADORES VEICULARES E DOS EMPREGADOS E TRABALHADORES DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE VISTORIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - SINVISTO/ES e votação da mesa diretora, em especial aqueles empregados em Empresas de Vistoria Veicular (ECV) regidos por credenciamento junto ao DETRAN/ES, na base territorial dos Municípios de Afonso Cláudio/ES, Água Doce do Norte/ES, Águia Branca/ES, Alegre/ES, Alfredo Chaves/ES, Alto Rio Novo/ES, Anchieta/ES, Apiacá/ES, Aracruz/ES, Atílio Vivácqua/ES, Baixo Guandu/ES, Barra de São Francisco/ES, Boa Esperança/ES, Bom Jesus do Norte/ES, Brejetuba/ES, Cachoeiro de Itapemirim/ES, Cariacica/ES, Castelo/ES, Colatina/ES, Conceição da Barra/ES, Conceição do Castelo/ES, Divino de São Lourenço/ES, Domingos Martins/ES, Dores do Rio Preto/ES, Ecoporanga/ES, Fundão/ES, Governador Lindenberg/ES, Guaçuí/ES, Guarapari/ES, Ibatiba/ES, Ibiraçu/ES, Ibitirama/ES, Iconha/ES, Irupi/ES, Itaguaçu/ES, Itapemirim/ES, Itarana/ES, Iúna/ES, Jaguaré/ES, Jerônimo Monteiro/ES, João Neiva/ES, Laranja da Terra/ES, Linhares/ES, Mantenópolis/ES, Marataízes/ES, Marechal Floriano/ES, Marilândia/ES, Mimoso do Sul/ES, Montanha/ES, Mucurici/ES, Muniz Freire/ES, Muqui/ES, Nova Venécia/ES, Pancas/ES, Pedro Canário/ES, Pinheiros/ES, Piúma/ES, Ponto Belo/ES, Presidente Kennedy/ES, Rio Bananal/ES, Rio Novo do Sul/ES, Santa Leopoldina/ES, Santa Maria de Jetibá/ES, Santa Teresa/ES, São Domingos do Norte/ES, São Gabriel da Palha/ES, São José do Calçado/ES, São Mateus/ES, São Roque do Canaã/ES, Serra/ES, Sooretama/ES, Vargem Alta/ES, Venda Nova do Imigrante/ES, Viana/ES, Vila Pavão/ES, Vila Valério/ES, Vila Velha/ES, Vitória/ES, a comparecem na assembleia que se realizará no dia 10 DE DEZEMBRO DE 2024, as 07h30min, em primeira convocação, no Complexo Cultural Roque Peruch, na Av. Conde DEu, 538, Centro, Ibiraçu/ES, CEP n 29670-000, para tratar a seguinte ORDEM DO DIA: a) leitura do Edital; b) eleição da Mesa Diretora; c) informes e assuntos gerais. Não havendo número legal de representantes em primeira convocação, a Assembleia se realizará, em segunda e última convocação, em 00h30min (trinta minutos) após a primeira convocação, no mesmo dia e local, já com qualquer número de presentes. A participação na Assembleia caberá a todos trabalhadores (as) associados (as) ou não. O não comparecimento implica em concordância com a deliberação coletiva, nos termos previsto no artigo 8, par. 3 da CLT. As deliberações tomadas nesta Assembleia prevalecerão para todos os fins de direito.

Ibiraçu-ES, 29 de novembro de 2024.

Wesley Alves Meireles

RODRIGO LOMAR

HENRIQUE SELVATICI MONTEIRo
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 90009

Nº Processo: 0006705-02.2024.4. Objeto: Contratação SOB DEMANDA de empresa especializada no fornecimento de MOBILIÁRIO PARA SUPRIR O SALÃO NOBRE, ESPAÇO MEMÓRIA E A CAFETERIA do edifício-sede da Justiça Federal em Primeiro Grau de Pernambuco - Térreo e 1º andar cujas especificações técnicas, quantidades e demais condições encontram-se detalhadas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 02/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Recife, 6250. Jiquiá . Recife Pe, Jiquiá - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90009-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE IVAN BARBOSA DE MELO FERRAZ

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/11/2024) 90009-00001-2024NE000092
RETIFICAÇÃO

Processo nº 59510.001962/2024-54-e

ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DOAÇÃO nº 01.0625.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE REMANESCENTES QUILOMBOLAS DE PALMEIRINHA, CNPJ 14.245.790/0001-80. Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 124, seção 3, fl. 129, ocorrida em 01/07/2024, ONDE SE LÊ: "R$ 38.688.36", LEIA-SE: "R$ 36.723,99".