gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº 59530.001598/2023-11-e. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Tratores Agrícolas para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, área de atuação da Codevasf. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 016/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 19/12/2023, seção 3, página 136 e Homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR, através da Resolução Nº 1028/2023. ASSINATURA: 22/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: SOLUCAO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 13.806.854/0001-01, pelo valor global de R$ 16.254.000,00 (dezesseis milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil reais). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023

PROCESSO: 59530.001598/2023-11-e

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3a Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 016/2023, que tem por objeto o fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Tratores Agrícolas para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, área de atuação da Codevasf, através de Sistema de Registro de Preços - SRP, que foi homologada a proposta da empresa: SOLUCAO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 13.806.854/0001-01, pelo valor global de R$ 16.254.000,00 (dezesseis milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil reais).

Petrolina, 10 de janeiro de 2024.

EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023

O Município de Campo Novo do Parecis torna público aos interessados à SUPRESSÃO do item 12.1 alínea b e 15.7 do EDITAL de Pregão Eletrônico nº 096/2023, que tem por objeto o Contratação de instituição financeira bancária pública ou privada, inclusive sob a forma de cooperativa de crédito, autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil para prestação de serviços financeiros, processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento do Município de Campo Novo do Parecis-MT.

Prorroga sua abertura para o dia 17 de janeiro de 2024 às 09h05min. (horário de Brasília - DF). As demais disposições ficam sem alterações.

Campo Novo do Parecis, 10 de janeiro de 2024.

Tarcísio Nascimento da Silva

Agente de Contratação
RETIFICAção

O Edital SRH Nº 1, de 9 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 10 de janeiro de 2024, Seção 3, página 35, e disponibilizado na íntegra no site http://sigrh.ufcg.edu.br, no quadro de vagas, recebe as seguintes retificações:

Na área de conhecimento SOLOS E NUTRIÇÃO DE PLANTAS, para a Unidade Acadêmica de Ciências Agrárias, do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar (CCTA) onde se lê: "CR"; leia-se: " 2 vagas";

Na área de conhecimento MORFOLOGIA E CIÊNCIAS ODONTOLÓGICAS, para a Unidade Acadêmica de Ciências Biológicas, do Centro de Saúde e Tecnologia Rural (CSTR) onde se lê: "CR"; leia-se: " 1 vaga".
CNPJ: 10.727.655/0001-10

AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Declaramos, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, que o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - IFNMG registrou 79 diplomas, no período de 01/12/2023 a 31/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica:

Livro 23: 004471 a 004549.

Informamos ainda que o seguinte registro foi revogado:

Livro 17: 003335.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até cinco dias, no endereço https://www.ifnmg.edu.br/registros-academicos-e-escolares/diplomas-graduacao.

Montes Claros, 10 de janeiro de 2024.

JOÃO LEANDRO CÁSSIO DE OLIVEIRA

Reitor Substituto
Aviso de Suspensão Concorrência Pública Interncional Nº 10/2023

Edital: 233/2023. Objeto: EXECUCAO DAS OBRAS DE PROLONGAMENTO DA AV. JOSÉ PEREIRA DE LIRA COM INTERLIGAÇÃO AO BAIRRO NOVA EUROPA, CONEXÕES AO BAIRRO NOVO ÂNGULO E URBANIZAÇÕES. LOCAL: HORTOLÂNDIA/SP. Comunicamos que o procedimento licitatório em epígrafe está suspenso para adequações.

Hortolândia, 10 de janeiro de 2024.

Ieda M. Oliveira

Secretária de Administração e Gestão de Pessoal
Aviso de LicitaçãoPregão Presencial

Republicação

O Município de Hortolândia informa a REPUBLICAÇÃO do PP 160/2023, Edital 228/2023, PMH 57941/2023, objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de oficina mecânica, guincho e borracharia para a manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Hortolândia, por demanda, compreendendo mecânica geral, sistemas elétricos e eletrônicos e outros serviços necessários ao perfeito funcionamento dos veículos, com fornecimento de peças de reposição originais ou similares, componentes e acessórios, conforme especificações contidas no ANEXO I - Termo de Referência. INÍCIO SESSÃO 23/01/2024 às 9:30 (horário de Brasília/DF). O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br ou presencialmente no Paço Municipal, das 8 às 17 hs.

Hortolândia, 9 de janeiro de 2024

Ieda Manzano de Oliveira

Secretária Municipal de Adm. e Gestão de Pessoal
AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2023

O Município de Lucas do Rio Verde MT, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que o edital do Chamamento Público para Seleção de empresas do ramo da construção civil, incorporadoras e/ou construtoras, com comprovada capacidade técnica, interessadas em construir no mínimo 1.700 (um mil setecentas) e no máximo 2.000 (duas mil) unidades habitacionais horizontais isoladas de interesse social, a serem implantadas em lotes de propriedade da municipalidade com no mínimo 160,00 m2 (cento e sessenta metros quadrados), para atendimento de famílias enquadradas no programa Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal, ou outro que vier a substituí-lo e demais legislações do Ministério do Desenvolvimento Regional, para atendimento a famílias com renda até R$ 8.000,00 (oito mil reais), sofreu alterações no Termo de Referência.

Diante das alterações se faz necessária a reabertura integral do certame sem alteração da data para apresentação da documentação da habilitação, conforme se segue: Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação, até o dia 09 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital completo está disponível no endereço: Avenida América do Sul, Nº 2500 S, Parque dos Buritis, Lucas do Rio Verde/MT. CEP 78.455-000 Fone: 65.3549.8300 e no Site www.lucasdorioverde.mt.gov.br.

Lucas do Rio Verde-MT, 10 de janeiro de 2024.

PAULO HENRIQUE BRINCKER
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - REGISTRO DE PREÇO Nº 16/2023

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME E EPP. PROCESSO Nº 59/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos e insumos hospitalares destinados ao hospital municipal Maria Deci Macêdo Valença. Valor Máximo: R$ 2.000.300,00.

A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br, o acolhimento das Propostas acontecerá a partir do dia 11/01/2024 às 09h. Abertura das mesmas ocorrerão no dia 24/01/2024 às 08h. O pregoeiro comunica que a sessão terá início no dia 24/01/2024 às 10h. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima, ou através do email: cpl.buique@gmail.com.

Buíque, 10 de janeiro de 2024.

JOSE SIQUEIRA DA SILVA JUNIOR

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO N° 02/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO AO PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO. VALOR ESTIMADO: R$ 2.013.841,40.

O Agente de Contratação Municipal comunica que no dia 23/01/2024, às 08:30hs, haverá Pregão na Forma Eletrônica, por meio da Plataforma da Bolsa de Licitações do Brasil. Os interessados em participar deverão estar cadastrados junto à plataforma eletrônica por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL).

Edital através do site www.bllcompras.com e do portal da Prefeitura, cito: https://www.serrita.pe.gov.br a partir da publicação deste Aviso. Maiores Informações poderão ser obtidas através do telefone: (87) 3882-1156 e E-mail: cpl.serrita2021@gmail.com.

Serrita - PE, 10 de janeiro de 2024.

AROLDO ROSENDO DA SILVA
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 952918/2023, Nº Processo: 25000188127202377, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA CNPJ nº 04929345000185, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 697.992,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 697.992,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001318, Valor: R$ 697.992,00, PTRES: 173183, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443042, Vigência: 30/12/2023 a 22/06/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: BRUNO MENDES CARMONA CPF nº ***.646.922-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 90798.010878/2023-11: Contratante: CRMV-PR. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Objeto: contração de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos Correios mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 14/01/2024 a 14/01/2025. Valor Estimado: R$ 305.000,00. Data da assinatura: 05/01/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO 45/21

TOMADA DE PREÇOS 4/21

Proc. 45/21, TP 4/21, Pav. CBUQ - CTR Repasse 888328/2019-MDR/Caixa - 4º Aditivo CTR 39/21 - Prorroga vig: 21/12/23 a 20/12/24 - Inc. II, Art. 57, L. 8.666/93.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROC. ADM. 65/23, P. ELETRÔNICO SRP 25/23

Ata de Registro de Preços 02/24, referente ao registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática, em atendimento a demanda dos Municípios Consorciados ao CIMAMS. Empresa: B. Daniel Informática, 11.607.273/0001-15; vigência de 12 meses. Assinatura da ata: 09/01/24. Valor Total da Ata: R$ 244.935,90. Infor: (38)3221-0841 ou (38)99970-3832, e-mail: licitacao@ cimams.mg.gov.br - Thiago L. Maia - Sec. Exec. do CIMAMS.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200005

Número do Contrato: 121/2020.

Nº Processo: 08006.000247/2020-30.

Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 93.655.173/0001-29 - META SERVIÇOS EM INFORMÁTICA S/A. Objeto: Reajustar em 2,82% o valor do contrato em cumprimento ao que dispõe o Item 17 - Do Reajuste do Contrato do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação PE nº 19/2020, conforme o Índice de Custo da Tecnologia da Informação - ICTI. Vigência: 29/10/2020 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.415.682,14. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023

A Prefeitura de Papagaios/MG comunica que o Edital do Processo Licitatório nº 150/2023, CP Nº 002/2023 sofreu alteração. Nova Data de Abertura: 16/02/2024 às 09h00min. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br, e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel.: (37) 3274-1260.

Papagaios/MG, 10 de janeiro de 2024.

GEOVANNA SOUZA TEIXEIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura de Papagaios/MG comunica abertura de Processo Licitatório nº 134/2023, Concorrência Eletrônica nº 001/2024 para Pavimentação e Revitalização de vias no Município de Papagaios/MG, conforme projeto e planilhas e Contrato de Repasse 920291/2021/MCIDADES/CAIXA. Data de Abertura: 31/01/2024 às 09h00min. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br, e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel.: (37) 3274-1260.

Papagaios/MG, 10 de janeiro de 2024.

GEOVANNA SOUZA TEIXEIRA

Agente de Contratação
EXTRATO de Credenciamento

1 - Espécie: Termo de Credenciamento nº 32/DIRAD/SDPP/2023. 2 - Participantes: A UNIÃO, por intermédio do Ministério da Defesa, Comando da Aeronáutica - COMAER, representada pela Subdiretoria de Pagamento de Pessoal - SDPP da Diretoria de Administração da Aeronáutica, na figura de seu Subdiretor, Brigadeiro Intendente ALCIDES ROBERTO NUNES, CPF 520.999.206-30, designado para o cargo pelo Boletim do Comando da Aeronáutica nº 215 de 25 de novembro de 2021, e o SABEMI PREVIDÊNCIA PRIVADA, CNPJ 88.747.928/0001-85. 3 - Objeto: Credenciamento de ENTIDADE CONSIGNATÁRIA, especializada na concessão de ASSISTÊNCIA FINANCEIRA, no âmbito do COMAER, por meio de consignação, em folha de pagamento, relativa aos serviços prestados, mediante expressa autorização formalizada por meio de documento apropriado dos militares, ativos e inativos, e dos pensionistas de militares, conforme as cláusulas e os anexos estipulados no Termo, além das condições contidas no Edital nº 001/DIRINT/2007. 4 - Prazo de Vigência: 30 (trinta) meses, a contar de 22 de dezembro de 2023, com eficácia a contar da data de publicação do seu extrato no DOU, podendo ser renovado, ao término desse período, caso haja interesse das partes, por até o limite de 60 (sessenta) meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Objeto: Contratação de fornecimento e instalação de piso vinílico para os Centros de Educação Profissional do Senac-DF, conforme previsto no edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº 1.243/2023.

Entrega das Propostas a partir de 11/01/2024 às 09 horas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 25/01/2024 às 10 horas.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2023

Contratada: Vetor Automóveis Ltda. Licitação: Pregão Eletrônico nº 08/2023. Objeto: Aquisição de 2 veículos novos para a Unidade Básica de Saúde do Município, através da Proposta de Equipamento nº 11978.948000/1230-01. Valor: R$ 163.000,00. Vigência: até 29/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 040003

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 01619/2021.

Pregão. Nº 31/2021. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado: 01.707.536/0001-04 - ISH TECNOLOGIA S/A. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato em epígrafe.. Vigência: 04/02/2024 a 03/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.036.819,44. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

OBJETO: Execução Global para construção de uma ponte em concreto armado com extensão de 23 metros de comprimento por 8,60 metros de largura e dois passeios de 0,90x23 na Avenida São Luis, entre as Ruas Santo Beal e Adolfo Hoese no Bairro São José, e Execução Global para construção de uma ponte em concreto armado com extensão de 12 metros de comprimento por 6,80 metros de largura e dois passeios de 0,90m na Rua Cristovão Colombo, entre as ruas Venceslau Nowatzky e Adolfo Hoese no Bairro São José. Abertura das Propostas: 25/01/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica".

Ijuí/RS, 10 de janeiro de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR. Processo nº 60677.001616/2021-18. Objeto: Terceiro Termo Aditivo visando prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº. 82802/2021-003/02, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/01/2024 a 02/01/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.

CONTRATADA: ESCRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 16.306.870/0001-23. O valor anual estimado da contratação é de: R$ 27.127,54. Data da Assinatura: 21/12/2023. Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025. Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico nº 21/2021, do CeIMSa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CAPITANIA FLUVIAL DE JUAZEIRO. Processo nº 60677.001616/2021-18. Objeto: Segundo Termo Aditivo visando prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº. 82340/2021-004/01, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/01/2024 a 02/01/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.

CONTRATADA: ESCRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 16.306.870/0001-23. O valor anual estimado da contratação é de: R$ 6.763,30 Data da Assinatura: 21/12/2023. Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025. Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico nº 21/2021, do CeIMSa. Assinatura: ANDRÉ GONZAGA RIBEIRO, Capitão de Corveta (T), Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL. Processo nº 60677.001616/2021-18. Objeto: Segundo Termo Aditivo visando prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº. 82000/2021-15/01, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/01/2024 a 02/01/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.

CONTRATADA: ESCRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 16.306.870/0001-23. O valor anual estimado da contratação é de: R$ 50.724,80. Data da Assinatura: 27/12/2023. Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025. Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico nº 21/2021, do CeIMSa. Assinatura: VICTOR DA SILVA SCOTELLARO, Capitão de Fragata (IM), Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

COMANDO DA FORÇA DE MINAGEM E VARREDURA. Processo nº 60677.001616/2021-18. Objeto: Segundo Termo Aditivo visando prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº. 82100/2021-007/01, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/01/2024 a 02/01/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.

CONTRATADA: ESCRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 16.306.870/0001-23. O valor anual estimado da contratação é de: R$ 6.828,24 Data da Assinatura: 26/12/2023. Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025. Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico nº 21/2021, do CeIMSa. RICARDO DO NASCIMENTO LEIRA Capitão de Fragata, Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO LESTE. Processo nº 60677.001616/2021-18. Objeto: Segundo Termo Aditivo visando prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº. 82600/2021-003/01, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/01/2024 a 02/01/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.

CONTRATADA: ESCRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 16.306.870/0001-23. O valor anual estimado da contratação é de: R$ 16.908,26 Data da Assinatura: 22/12/2023. Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025. Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico nº 21/2021, do CeIMSa. Assinatura: ARTUR BABINSCK PEREIRA, Capitão de Fragata, Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA. Processo nº 60677.001616/2021-18. Objeto: Segundo Termo Aditivo visando prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 82802/2021-002/01, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/01/2024 a 02/01/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.

CONTRATADA: ESCRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 16.306.870/0001-23. O valor anual estimado da contratação é de: R$ 37.198,20 Data da Assinatura: 26/12/2023. Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025. Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico nº 21/2021, do CeIMSa. Assinatura: WELLINGTON LEMOS GAGNO, Capitão de Mar e Guerra, Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESTAÇÃO RÁDIO DA MARINHA EM SALVADOR. Processo nº 60677.001616/2021-18. Objeto: Segundo Termo Aditivo visando prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 82400/2021-015/01, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/01/2024 a 02/01/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.

CONTRATADA: ESCRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 16.306.870/0001-23. O valor anual estimado da contratação é de: R$ 6.763,30. Data da Assinatura: 27/12/2023. Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025. Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico nº 21/2021, do CeIMSa. Assinatura: RICARDO CARVALHO DANTAS JUNIOR Capitão de Corveta, Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR. Processo nº 60677.001616/2021-18. Objeto: Segundo Termo Aditivo visando prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº. 82200/2021-007/01, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/01/2024 a 02/01/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.

CONTRATADA: ESCRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 16.306.870/0001-23. O valor anual estimado da contratação é de: R$ 20.550,04 Data da Assinatura: 28/12/2023. Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025. Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico nº 21/2021, do CeIMSa. Assinatura: VITOR SOARES LEAL, Capitão de Fragata (FN), Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO NÁUTICA DO LESTE. Processo nº 60677.001616/2021-18. Objeto: Segundo Termo Aditivo visando prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº. 82510/2021-002/01, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/01/2024 a 02/01/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.

CONTRATADA: ESCRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 16.306.870/0001-23. O valor anual estimado da contratação é de: R$ 12.095,91 Data da Assinatura: 21/12/2023. Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025. Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico nº 21/2021, do CeIMSa. RICARDO MAGALHÃES VALOIS Capitão de Fragata, Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE CONTRATO SUDENE-FDNE Nº 5/2023

Processo nº 559336.004188/2023-11

CONTRATO SUDENE-FDNE Nº 5/2023 de credenciamento de Agente Operador dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE. CNPJ Contratado: 07.237.373/0001-20. Contratado: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S/A. Objeto: Credenciar o BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S/A, Instituição Financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para atuar como Agente Operador dos recursos do FDNE, nos termos do Regulamento do FDNE. Vigência: Até a liquidação de todas as obrigações decorrentes das operações de crédito contratadas pelo Agente Operador com recursos do FDNE, conforme previsto na Cláusula Décima Quarta do Contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.838/2012. Data de assinatura: 03/01/2024.
Extrato de Contrato

Pregão Eletrônico 06.001/2023. Processo 005/2023. Fundação da Criança e do Adolescente de Araxá - FCAA e Supermercado João Bosco Ltda -ME, valor global: R$ 362,460, firmam contrato para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da sede e dos programas mantidos pela FCAA: Casas de Acolhimentos Institucionais "Lar" e "Abrigo" e Serviço de Acolhimento Familiar. Prazo de vigência: 31/12/2024. Assinatura 15/12/2023.
AVISO DE PENALIDADE

Aplicar à empresa DF MÁQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI, CNPJ: 21.793.208/0001-85, com fundamento no Despacho Decisório n° 28/ARC/21263, de 14 de novembro de 2023, a seguinte sanção administrativa: Impedimento de licitar e contratar com a União, no Sicaf, pelo prazo de um mês, nos termos do art. 7° da Lei n° 10.520/2002 c/c alínea "f" do item 6.1.14 da ICA 12-23/2019 c/c 21.4.4 do Edital do Pregão n° 17/2022. A aplicação da sanção se deu pelo fato da empresa não ter enviado as documentações referentes aos itens 86 e 183 da Ata de Realização do Pregão. Procedimento, em que foi propiciada à empresa, a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que preveem o inciso LV, do artigo 5°, da Constituição Federal, o § 4° do Art. 109, da Lei n° 8.666/93 e inciso V, do Art. 50, da Lei n° 9.784/99. PAG : 67550.005882/2021-87

Em 10 de janeiro de 2024.

JOEL DE CASTRO SALES Cel Av

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 952932/2023, Nº Processo: 25000183936202392, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE CNPJ nº 11659171000143, Objeto: PROJETO VOLTADO PARA EQUIDADE DE GÊNERO, RAÇA, E VALORIZAÇÃO DAS TRABALHADORAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001289, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 173279, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 333041, Vigência: 29/12/2023 a 11/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: GUSTAVO PONTES DE MIRANDA OLIVEIRA CPF nº ***.583.814-**.
EXTRATO de Credenciamento

1 - Espécie: Termo de Credenciamento nº 33/DIRAD/SDPP/2023.. 2 - Participantes: A UNIÃO, por intermédio do Ministério da Defesa, Comando da Aeronáutica - COMAER, representada pela Subdiretoria de Pagamento de Pessoal - SDPP da Diretoria de Administração da Aeronáutica, na figura de seu Subdiretor, Brigadeiro Intendente ALCIDES ROBERTO NUNES, CPF 520.999.206-30, designado para o cargo pelo Boletim do Comando da Aeronáutica nº 215 de 25 de novembro de 2021, e o SABEMI PREVIDÊNCIA PRIVADA, CNPJ 88.747.928/0001-85. 3 - Objeto: Credenciamento de ENTIDADE CONSIGNATÁRIA, especializada na concessão de Previdência Complementar, no âmbito do COMAER, por meio de consignação, em folha de pagamento, relativa aos serviços prestados, mediante expressa autorização formalizada por meio de documento apropriado dos militares, ativos e inativos, e dos pensionistas de militares, conforme as cláusulas e os anexos estipulados no Termo, além das condições contidas no Edital nº 001/DIRINT/2007. 4 - Prazo de Vigência: 30 (trinta) meses, a contar de 22 de dezembro de 2023, com eficácia a contar da data de publicação do seu extrato no DOU, podendo ser renovado, ao término desse período, caso haja interesse das partes, por até o limite de 60 (sessenta) meses.
Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP nº 1/2024

Processo de Licitação nº 001/2024.

O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 do tipo MENOR VALOR GLOBAL POR LOTE- Objeto: Refere-se a aquisição de estojo escolar e kit de material escolar, destinados aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, sendo: Pré-Escolar, Educação Infantil, Ensino Fundamental II, EJA e Educação Especial, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Frutal/MG. A abertura dos envelopes será dia 23 de janeiro 2024, às 09h:00min, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) e podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail (licitacao@frutal.mg.gov.br) ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail

Frutal/MG, 10 de janeiro de 2024.

Marciel de Paula Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE compromisso

TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao acordo de cooperação técnica, celebrado entre Embrapa e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, em 06/07/2021. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-88 e JOÃO MARCOS SAMESH COLONNA VASCONCELOS LIMA. Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 10/01/2024 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 10/01/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galvêas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e João Marcos Samesh Colonna Vasconcelos Lima, Bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 0858738/2024 PROCESSO N.º 23115.000417/2024-66. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: FILIPE ANDRÉ VON NORDECK SOUSA FERREIRA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 197/2023. DATA DA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2024.
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPregão Presencial

A presidente Dândara Cristtinny Brito Lima, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo SEI N° 00147.000028/2023-87, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço - Taxa de administração, cujo objeto é Contratação de empresa especializada no fornecimento de vale alimentação a ser prestada para o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre - CAU/AC, de acordo com o termo de referencia, constante no processo e ADJUDICAR o objeto licitado em favor de ALELO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS S.A., CNPJ 04.740.876/0001-25, com a proposta da taxa administrativa de R$ 0,00 (zero reais) mensais a ser executado em 12 meses.

Rio Branco - Acre, 5 de janeiro de 2024.

Dândara Cristtinny Brito Lima

Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 154048

Nº Processo: 23111.062130/2023-62.

Pregão Nº 25/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.

Contratado: 08.596.699/0001-06 - ANTONIO DANIEL SOARES DA SILVA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (QUILOMETRAGEM COM FRANQUIA 3.000 KM/MÊS PARA VEÍCULOS COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL), PARA O TRANSPORTE DE SERVIDORES, COLABORADORES, CORPO ACADÊMICO E MATERIAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ NO CAMPUS PROFESSORA CINOBELINA ELVAS (BOM JESUS/PI), QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total: R$ 103.931,10. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio n.º 954414/2023, Processo n.º 71000.096535/2023-11.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Gilbués/PI - CNPJ: 06.554.216/0001-85.

Objeto: Aquisição e Instalação de Academias ao Ar Livre no Município de Gilbués/PI.

Valor Total: r$ 301.000,00, Valor do Repasse: R$ 300.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00.

Vigência: 31/12/2023 a 31/08/2025.

Data da Assinatura: 31/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: AMILTON LUSTOSA FIGUEREDO FILHO - Prefeito Municipal de Gilbués/PI - CPF: ***.119.923-**.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

O Município de Araguari-MG torna pública homologação: Considerando parecer da Assessoria Jurídica do Departamento de licitações e Contratos e o parecer da Superintendência de Controladoria, DECLARO que foram atendidas no PROCESSO LICITATÓRIO nº.230/2023, modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023, Tipo/Critério de Julgamento: Menor Preço Global e Regime de Execução: Empreitada Por Preço Global, Visando A Contratação de Empresa Especializada Em Construção Civil Para Conclusão da Obra de Unidade Básica de Saúde Tipo Ii, A Ser Construída Na Rua Claudinei Roosevelt Della Posta - Ant. Rua 12 - nº 635, Loteamento Parque dos Flamboyants, Bairro Millenium - Área Institucional 01-B, Araguari-Mg, Conforme Especificações Contidas Projeto Básico, Memoriais Descritivos, Planilha Orçamentária, Curva Abc, Cronograma Físico-Financeiro, Projetos e Especficações Básicas, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº.08/2023, com fundamento no artigo 43, VI da Lei Federal nº 8.666/93 com modificações posteriores, ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da empresa: CONSTRUTORA MARTINS MEDEIROS LTDA , perfazendo um valor global R$ 1.644.987,69 (Um Milhão, Seiscentos e Quarenta e Quatro Mil, Novecentos e Oitenta e Sete Reais e Sessenta e Nove Centavos).

Em 10 de janeiro de 2024.

Laura Mendonça de Paula

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Errata Publicação Diário Oficial Eletrônico do Municipio da Prefeitura de Pedra Branca do Amapari, Ano IV, Edição nº 539, fls. 3, sexta-feira, 5 de janeiro de 2024.

ONDE SE LÊ:

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - SEINC/PMPBA

LEIA-SE:

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - SEINC/PMPBA

Pedra Branca do Amapari-AP, 10 de janeiro de 2024

Marcelo dos Santos Pantoja

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 952132/2023, Nº Processo: 59800002192202311, Concedente: SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, Convenente: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DA REGIÃO SUL CNPJ nº 08051612000115, Objeto: Aquisição de caminhão pipa, caminhão com carroceria, pá carregadeira e kit irrigação., Valor Total: R$ 2.802.232,26, Valor de Contrapartida: R$ 616,13, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 2.801.616,13, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000151, Valor: R$ 2.801.616,13, PTRES: 216776, Fonte Recurso: 0100, ND: 44.70.42.01, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA CPF nº ***.326.201-**, Convenente: ANDREIA WAGNER CPF nº ***.656.721-**.
Aviso de Alteração Pregão Presencial SRP nº 50/2023 - Proc. nº 128/2023

A data do certame fica alterada para o dia 16/01/2024 às 13:30hrs por motivos de indisponibilidade do sistema utilizado para realização do mesmo. II - As demais condições do edital do pregão presencial nº 50/2023 - processo nº 128/2023, ficam inalteradas. Os interessados em obter mais informações serão atendidos das segundas às sextas-feiras das 8:00 às 16:00 horas, pelo telefone (17) 3551-9900 - Ramal: 9907, ou no Paço Municipal provisório, sito à Avenida Felix Haffid José Gattaz, nº 715, Centro, na cidade de Ibirá-SP.

Ibirá/SP, 9 de janeiro de 2024.

Leandro Antonio Colombo Bueno

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 35/2023

Cód. CidadES - TCCES: 2023.004E0700001.01.0043.

O Município de Alegre/ES torna público o resultado da licitação em referência, cujo objeto é URBANIZAÇÃO DO CAMPO SOCIETY - TERREIRÃO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES, referente ao Convênio Federal GIGOV 913205/2021, devidamente HOMOLOGADO pelo Prefeito, em atendimento a Lei nº 8.666/93. Empresas vencedoras: TREZE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA no valor total de R$ 468.570,27. Valor Total: R$ 468.570,27 (quatrocentos e sessenta e oito mil quinhentos e setenta reais e vinte e sete centavos).

Alegre/ES, 10 de janeiro de 2024.

WESLEY GONÇALVES ASSIS FILHO

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443001

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 02501.000554/2021-24.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Alterar a redação da Cláusula Segunda - Vigência, tendo em vista a divergência com o item 10 do Termo de Referência nº 56/2021, Doc 02500.019529/2021-24 e prorrogar o prazo de vigência por 30 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/01/2024 a 16/01/2026.. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO CEAJD Nº 255/2023

Objeto: Contratação de prestação de serviço de controle de pragas e vetores para desinfestação contra insetos e desratização nas dependências do Condomínio Empresarial João Donato - CEAJD, com fornecimento de materiais e emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços.

Comunicamos que a licitação em referência foi revogada.

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 265/2023

Objeto: Aquisição de empilhadeiras elétricas retrateis em atendimento ao SENAI.

Data de abertura: 19/01/2024 às 10h00min. Retirada do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-12 PMBGA. / PRIMEIRO ADITIVO. / CONTRATO Nº 20220074. CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE SAÚDE. - CONTRATO Nº 20220075. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL. - CONTRATO Nº 20220076. CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL. - CONTRATO Nº 20220077. CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO. / CONTRATADA: MV COML. DE PEÇAS PARA AUTO E SERVIÇO LTDA. / CNPJ: 07.712.240/0001-68. / CONTRATO Nº 20220078. CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE SAÚDE. - CONTRATO Nº 20220079. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL. - CONTRATO Nº 20220080. CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL. - CONTRATO Nº 20220081. CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO. / CONTRATADA: SALES DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA. / CNPJ: 09.236.608/0001-94. / CONTRATO Nº 20220082. CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE SAÚDE. - CONTRATO Nº 20220083. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL. - CONTRATO Nº 20220084. CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL. - CONTRATO Nº 20220085. CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO. / CONTRATADA: A. A. R CARDOSO LTDA. / CNPJ: 21.953.157/0001-01. / OBJETO: O presente termo aditivo tem como objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato supracitado por mais 06 (Seis) meses, indo até 21/03/2024. / FUND. LEGAL: art. 57, inciso I, $ 1°, da Lei 8.666/93. / VIGÊNCIA: 22/09/2023 a 21/03/2024. / ASSINATURA: 11/09/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato 01/2024, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: ANA CAROLINA FREIRE ACCORSI MIRANDA. OBJETO: prestação de serviços profissionais de Professor Substituto do Magistério Superior. VALOR: correspondente à remuneração de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 1, 40 horas, com Mestrado. VIGÊNCIA: 11/01/2024 a 11/07/2024, podendo ser prorrogado. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.745/93 e 9.849/99 e suas alterações. PROCESSO: 23085.016126/2023-11. DATA DE ASSINATURA: 10/01/2024. ASSINAM: Profa. MEIRE SOARES DE ATAÍDE e ANA CAROLINA FREIRE ACCORSI MIRANDA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº01/2021 - PARA CARGO DE NÍVEL MÉDIO

A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO (CRO-ES), através do presente instrumento, CONVOCA o(s) candidato(s) abaixo, para comparecer junto ao Setor de Recursos Humanos do Conselho Regional de Odontologia do Espírito Santo (Sede Vitória/ES), no prazo de 10 (dez) dias, a partir desta publicação, das 9h00 às 16h00 para tratar da contratação do Processo Seletivo Público de N° 001/2021, para o cargo de Assistente Administrativo.

37° Iago de Sonis - 566.02120280/2 - Assistente Administrativo (Ampla concorrência).

38° Thais Costa de Araujo - 566.02119074/3 - Assistente Administrativo (Ampla concorrência).

O candidato convocado no presente edital deverá entregar todos os documentos exigidos no anexo I e item 15.2.2 (da contratação) do Processo Seletivo Nº 01/2021.

O candidato deverá comparecer e preencher todos os requisitos dentro do prazo aqui fixado, implicando o não comparecimento em desistência tácita da vaga, sendo convocado o próximo candidato habilitado.

Em 10 de janeiro de 2024.

LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-CD
RESULTADO DE julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 6/2023-PMAT

Reunião de Habilitação e Abertura de Preço - Ref: Concorrência nº 6/2023-PMAT

Aos dez dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às 09h00min horas, em sessão pública, sob presidência da Sra. Evilin Bueno Lemiska suplente uma vez que o Sr. Gerônimo Teider Rocha esteve ausente na sessão e Sra. Yasmim Ferreira Quintana, reuniu-se a Comissão Especial de Licitação de Obras Públicas designada pela Portaria nº 018 de 17/01/2023 para proceder ao recebimento dos envelopes nº 1 e nº 2 entregues pelas proponentes interessadas na execução do objeto da CONCORRÊNCIA Nº 006/2023-PMAT. SILESA SANEAMENTO E TERRAPLANAGEM LTDA 78.559.929/0001-42 HABILITADA 3 KOTERSAN CONSTRUTORA DE OBRAS - EIRELI 36.391.524/0001-06 HABILITADA. Todos os valores ofertados foram verificados, e a empresa KOTERSAN CONSTRUTORA DE OBRAS - EIRELI ofertou o maior desconto sendo assim foi declarada VENCEDORA deste certame com o valor de R$ 1.031.885,92 (um milhão trinta e um mil oitocentos e oitenta e cinco reais e noventa e dois centavos).

Almirante Tamandaré, 10 de janeiro de 2024.

EVILIN BUENO LEMISKA

Membro
AVISO DE LICITAÇão

O SENAI/RS, torna público para os interessados, os seguintes processos: Pregão Eletrônico: PE000032024DR - Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMARA HIPERBARICA PARA O INSTITUTO SENAI DE INOVAÇÃO EM ENGENHARIA DE POLÍMEROS - SÃO LEOPOLDO/RS. Data e hora de encerramento propostas: 19/01/2024 às 10:00hs. Os Editais e demais informações estão disponíveis no site: http://compras.sistemafiergs.org.br/

Porto Alegre, 10 de janeiro de 2024

COMISSÃO DE LICITAÇÕES
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 4/2019-MPM. Processo nº: 19.03.0000.0006625/2018-52. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: CLARO S.A. CNPJ: 40.432.544/0001-47. Finalidade: Alteração do contrato de fornecimento, instalação, manutenção, gerenciamento e monitoramento da rede corporativa de comunicação e de solução de segurança corporativa, para atender ao Ministério Público Militar. Valor global: R$ 3.508.721,39. Data da assinatura: 10/1/2024. Assinam: Alexander Jorge Pires, Diretor-Geral, pelo MPM, e Hider Vinícius Goeking e Juliana Franco Jibran Hsieh, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59513.000078/2023-91.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0332.00/2022, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa DFRANCO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato nº 0.0332.00/2022, que tem por objeto contratação de serviços de pavimentação asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias urbanas e rurais de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Amapá, no valor inicial de R$ 11.762.706,59 (onze milhões, setecentos e sessenta e dois mil, setecentos e seis reais e cinquenta e nove centavos). A DA READEQUAÇÃO DA PLANILHA CONTRATUAL: Fica por esse instrumento readequada a planilha orçamentária, com inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 2.501.079,94 (dois milhões, quinhentos e um mil, setenta e nove reais e noventa e quatro centavos), representando 21,26% (vinte e um inteiros e vinte e seis centésimos por cento) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 2.501.580,30 (dois milhões, quinhentos e um mil, quinhentos e oitenta reais e trinta centavos), representando 21,27% (vinte e um inteiros e vinte e sete centésimos por cento) do valor contratado, passando o valor do contrato de R$ 11.762.706,59 (onze milhões, setecentos e sessenta e dois mil, setecentos e seis reais e cinquenta e nove centavos) para R$ 11.762.206,23 (onze milhões, setecentos e sessenta e dois mil, duzentos e seis reais e vinte e três centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 56 do processo nº 59513.000078/2023-91. DO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Por esse instrumento fica aprovado o novo Cronograma físico financeiro constante peça 72 do processo nº 59513.000078/2023-91. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à conta dos programas de trabalho nº 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, categoria econômica 4. Dotação a empenhar - R$ 0,00; Necessidade de dotação estimada para o exercício R$ 0,00. Execução física do contrato 15%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no contrato nº 0.0332.00/2022. DATA DA ASSINATURA: 10/01/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - Codevasf. DANIEL DA SILVA FRANCO JÚNIOR - DFRANCO Construções e Serviços Ltda.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual locação de retroescavadeira com operador para atender à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras Públicas. Torna Público Resultado: Adjudicação. A favor da seguinte Empresa: Quintino Terraplenagem Ltda, inscrita no CNPJ 32.919.056/0001-30, no Valor Total de R$ 568.500,00 (quinhentos e sessenta e oito mil e quinhentos reais). Avenida Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/MG.

Jequeri/MG, 10 de janeiro de 2024.

ADILSON LOPES SILVA

Prefeito
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 2/2024

O Conselho Regional de Química da 14ª Região - CRQ-XIV, por meio de seu presidente o Engenheiro Químico Gilson da Costa Mascarenhas no uso de suas atribuições legais, tornam pública a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS, para fins de CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA de excepcional interesse público, conforme artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, sendo a remuneração e atribuições da função, bem como maiores informações descritas no presente Edital. Para mais informações consulte o site www.crq14.org.

Em 10 de janeiro de 2024.

Gilson da Costa Mascarenhas

Presidente
EXTRATO DO CONTRATO

ADMINISTRATIVO Nº 229/2023

01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Resende/Instituto da Educação do Município de Resende / Educar; 02 - CONTRATADA: Associação dos Produtores Familiares Santa Rita e Região; 03 - OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural (OVO) para o atendimento a Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino de Resende-RJ em cumprimento as exigências ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE e alunos matriculados nos Programas conveniados à SME; 04 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PMR/SME/EDUCAR: Órgão: 03.000; Unidade: 03.060; Funcional: 12.365.0172, 12.361.0174, 12.367.0173 e 12.366.0179; Projeto/Atividade: 2.839, 2.840, 2.848, 2.846 e 2.852; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Número da Despesa / Código Reduzido: 136, 138, 60, 188 e 156; Fonte de Recursos: 1.552.0000 (Transferência de Recursos do FNDE); 05 - EMBASAMENTO/MODALIDADE: Chamada Pública no: 03/2023; 06 - VALOR GLOBAL: R$ 454.724,40 (quatrocentos e cinqüenta e quatro mil, setecentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos); 07 - PRAZO: 12 (doze) meses; 08 - NOTA DE EMPENHO No: 2.971, 2.972, 2.973, 2.974 e 2.975/2023; 09 - PROCESSO ADMINISTRATIVO No: 20.743/2023; 10 - DATA DE ASSINATURA DA CONTRATAÇÃO: Resende - RJ., 07 de Dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio n.º 954078/2023, Processo n.º 71000.096521/2023-05.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Cajazeiras do Piauí/PI - CNPJ: 01.612.573/0001-39.

Objeto: Aquisição e Instalação de Academia ao Ar Livre no Município de Cajazeiras do Piauí/PI.

Valor Total: r$ 251.000,00, Valor do Repasse: R$ 250.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00.

Vigência: 31/12/2023 a 30/09/2025.

Data da Assinatura: 31/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: CARLOS ALBERTO SILVESTRE DE SOUSA - Prefeito Municipal de Cajazeiras do Piauí/PI - CPF: ***.350.473-**.
Extrato de acordo de Cooperação

Espécie: Processo 23072.207077/2023-65 - Termo de Cooperação ICJ nº º 0050.0122998.22.9 que entre si celebram a Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0001-01, a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 e a Klabin Celulose S.A., CNPJ nº º 89.637.490/0001-45. Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "obtenção de precursores de biorevestimentos de poliuretano baseados em lignina de madeira macia (Pinus) através de diferentes rotas de síntese". Início de vigência: 10/01/2024. Fim de Vigência: 08/07/2025. Nome e cargos dos signatários: Agildo Badaró Moreira - Gerente de Tecnologias para Materiais e Corrosão do CENPES Petrobras, Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Francisco Cesar Razzolini - Diretor P&D, Inovação, Sustentabilidade, Projetos e Tecnologia de Automação Klabin, Silvana Meister Sommer - Gerente de Pesquisa e Desenvolvimento e Inovação Tecnológica Klabin. Data de assinatura: 10/01/2024.