ART. 6º - POLICIAIS CIVIS

ITEM

INTERESSADO

PROCESSO

FUNDAMENTO LEGAL

REGIME JURÍDICO

CARGO

CATEGORIA

1

ALBA LUCIA FERREIRA DA SILVA

05504.016709/2018-15

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Agente de Polícia Civil

Segunda

2

ANTERO FERREIRA PIRES DA COSTA

05504.020922/2018-13

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Agente de Polícia Civil

Primeira

3

BENEDITO SOCORRO OLIVEIRA DIAS

05504.000178/2015-98

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Agente de Polícia Civil

Especial

4

CARLOS ALBERTO NASCIMENTO DE SOUZA

05504.004535/2015-97

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Agente de Polícia Civil

Especial

5

CILENE ARANHA DA SILVA DA COSTA

05504.004305/2015-28

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Agente de Polícia Civil

Especial

6

COSME SALES DA SILVA FILHO

05502.004005/2015-69

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Agente de Polícia Civil

Especial

7

DULCIREMA DO NASCIMENTO BATISTA

05504.005015/2018-44

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Agente de Polícia Civil

Especial

8

EDSON CUNHA DA PENHA

05504.000712/2015-66

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Agente de Polícia Civil

Primeira

9

ELMA MARIA DA SILVA SANTOS MACEDO

05504.004773/2015-01

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Agente de Polícia Civil

Especial

10

FRANCISCO AMÉRICA DA SILVA

05504.015745/2018-53

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Agente de Polícia Civil

Especial

11

FRANCISCO SOUSA

05502.004056/2015-91

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Agente de Polícia Civil

Especial

12

HUMBERTO SIQUEIRA DE SOUZA NETO

05504.021616/2018-02

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Datiloscopista Policial Civil

Especial

13

IONAIDI DO ROSÁRIO MAGAVE FIGUEIREDO

05504.000795/2015-93

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Agente de Polícia Civil

Primeira

14

JERONIMO MOTA MARANHAO

05502.001058/2015-28

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Agente de Polícia Civil

Primeira

15

JORGE DA SILVA DUARTE

05504.006353/2018-01

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Agente de Polícia Civil

Especial

16

JOSÉ CASSIANO RIBEIRO

05502.005542/2015-26

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Agente de Polícia Civil

Especial

17

JOSE ORLANDO FERREIRA DA SILVA

05504.000536/2015-62

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Auxiliar Operacional de Perito Criminal Civil

Especial

18

LENISE DE ANDRADE LIRA

05502.005547/2015-59

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Escrivã de Polícia Civil

Especial

19

MARCO ANTÔNIO NUNES OLIVEIRA

05504.005244/2015-16

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Agente de Polícia Civil

Especial

20

MARIA ADELIA DA SILVA SANTOS

05502.003252/2015-48

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Datiloscopista Policial Civil

Especial

21

MARIA AUXILIADORA AZEVEDO DE MELO

05502.001338/2015-36

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Escrivã de Polícia Civil

Especial

22

MARIA CELITA BASTOS NUNES

05504.003735/2015-22

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Escrivã de Polícia Civil

Especial

23

MARIA CLARICE TAVARES

05502.062452/2015-32

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Agente de Polícia Civil

Especial

24

MARIA DAS GRAÇAS DOS REIS SILVA

05502.001198/2015-04

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Escrivã de Polícia Civil

Especial

25

MARIA JOSÉ DE LIMA MENEZES

05504.021478/2018-53

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Agente de Polícia Civil

Especial

26

MARLUCIO RICARDO SANTOS CORREA

05504.010063/2015-10

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Auxiliar Operacional de Perito Criminal Civil

Especial

27

NAZARENO OLIVEIRA DE LIMA

05502.004008/2015-01

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Agente de Polícia Civil

Especial

28

OSIEL SOBREIRO DA SILVA

05502.004001/2015-81

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Agente de Polícia Civil

Especial

29

PAULO ROBERTO DA SILVA ROLA

05504.019971/2018-11

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Perito Criminal da Polícia Civil

Especial

30

REGINA LÚCIA MENDES CANUTO

05504.001727/2015-41

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Agente de Polícia Civil

Especial

31

RENEIDE RAIMUNDA LEITE MOREIRA

05504.004805/2015-60

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Agente de Polícia Civil

Especial

32

ROSA MARIA BARROS TERMINELE

05502.004730/2015-37

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Escrivã de Polícia Civil

Especial

33

TOME SOBRAL FILHO

05504.004687/2015-90

Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006.

Estatutário

Agente de Polícia Civil

Especial

CARGOS COMISSIONADOS

ITEM

INTERESSADO

PROCESSO

FUNDAMENTO LEGAL

REGIME JURÍDICO

CARGO

1

JOSÉ KLEBER FELINTO COLARES

05502.003275/2018-03

Art. 3º, inciso II, alínea "b" do Decreto nº 11.751, de 20 de outubro de 2023.

COMISSIONADO

CAEX-RR 4 - equivalente ao CCE 13, previsto na Lei nº 14.204/2021

ANEXO III - Retificações

1. Na Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 7.113, de 28 de Junho de 2024, consoante Processo nº 19975.020397/2024-42, publicada no Diário Oficial da União do dia 1 de Julho de 2024, Seção 2, Edição nº 124, Páginas 59 a 62, alterar o Nível de Escolaridade de "Superior" para "Intermediário", nos itens descritos abaixo do Anexo II, da Tabela Art. 29 - Cargos de Planejamento/Orçamento e Finanças/Controle, dos(as) seguintes interessados(as):

a) item 1, Senhor Almerindo Leite Farias Filho, Processo nº 05504.012600/2018-09;

b) item 7, Senhor Luiz Carlos Araujo da Silva, Processo nº 05504.012441/2018-34;

c) item 10, Senhora Marinete Cordeiro Costa, Processo nº 14021.103916/2022-09; e

d) item 12, Senhora Zilma Marques Isacksson, Processo nº 05504.019098/2018-59.

2. Na Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 7.113, de 28 de Junho de 2024, consoante Processo nº 19975.020397/2024-42, publicada no Diário Oficial da União do dia 1 de Julho de 2024, Seção 2, Edição nº 124, Páginas 59 a 62, alterar o Regime Jurídico de "Celetista" para "Estatutário", no Item 2, do Anexo II, da Tabela Empregados Públicos, relativo ao Senhor Paulo Jose da Silva Ramos, Processo nº 05504.016800/2018-22.