gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024-015FME

Processo Administrativo 260/2024/ADM

Termo de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024-015FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DAS RESTRUTURAÇÕES DAS REDES ELÉTRICAS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ - 29.192.845/0001-27; Contratada: WATTS PROJETOS E ELETRIFICACOES LTDA, CNPJ: 32.135.853/0001-27, com o valor total de R$: 809.000,00 (oitocentos e nove mil reais); HOMOLOGO a Licitação amparada no Art. 28, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Tucumã - PA, 10 de dezembro de 2024

CICERO BARBOSA DA SILVA

Secretário Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-019PMT

Processo Administrativo 262/2024/ADM

O Município de Tucumã, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, por intermédio da Comissão Permanente das Contratações, torna público que às 09:00 horas do dia 26 de dezembro de 2024, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-019PMT, tipo menor preço, Objeto: CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://www.tcmpa.tc.br/portal-do-gestor/geo-obras-tcm-pa/, endereço: https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Tucumã-PA, 10 de dezembro de 2024

DÉBORA DE SOUZA MARTINS

Agente de Contratação - Presidente da CPC.
AVISO DE CANCELAMENTO

Fica desconsiderada a publicação de HOMOLOGAÇÃO, em que se referia à TUCUMÃ - PA, cujo objetivo tratava-se de uma homologação com título de AVISO DE HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE 6/2024-049FMS. Publicado no DOU, Seção 3, nº 237, página 249, coluna 2 na data de 10 de dezembro de 2024. MOTIVO: Por uma falha administrativa, foi publicado erroneamente o Aviso de Homologação, devendo então, ser absolutamente desconsiderado para todos os efeitos legais.

Tucumã-PA, 10 de dezembro de 2024.

RENAT DE ARAUJO OLIVEIRA

Secretaria Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-053FMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DA REVISÃO PROGRAMADA DO VEÍCULO I/MB 416 SPRINTER REV AMB - PLACA RXB0F03 - PERTENCENTE A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL SAÚDE, CNPJ - Nº: 11.234.776/0001-92. Contratada: RODOBENS VEÍCULOS COMERCIAIS CIRASA S.A., CNPJ - Nº: 59.970.624/0019-03, com o valor total de R$ 11.543,53 (onze mil, quinhentos e quarenta e três reais e cinquenta e três centavos). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Tucumã - PA, 10 de dezembro de 2024

RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-124FME

PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 287/2024/ADM

O Gestor Municipal da FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa Eletrônica, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REVITALIZAÇÃO DE IMÓVEL URBANO LOCADO PARA FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO DA EMEF SAMUEL NAVA. não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA as presente licitação em favor das empresas, CONSTRUTORA MORONI LTDA, CNPJ nº: 30.866.639/0001-15, arrematante dos itens 0001, com valor arrematado de R$: 32.576,87 (trinta e dois mil, quinhentos e setenta e seis e oitenta sete centavos), constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$: 32.576,87 (trinta e dois mil, quinhentos e setenta e seis e oitenta sete centavos), nos Termos, ART. 75, I, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021.

Tucumã - PA, 10 de dezembro de 2024

CÍCERO BARBOSA DA SILVA

Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20241213 - Origem: INEXIGIBILIDADE - 6/2024-054PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE PARA REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR GRANDÃO VAQUEIRO, PARA APRESENTAÇÃO NA 2ª EDIÇÃO DO CANTA TUCUMÃ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA, - C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: MUSIC SHOWS BRASIL LTDA, CNPJ: 01.397.976/0001-02, com o valor total de R$ 65.736,00 (SESSENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS). Vigência: 10 de dezembro de 2024 até 31 de dezembro de 2026. Data de assinatura: 10 de dezembro de 2024. Tucumã - PA, 10 de dezembro de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã.
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 4/2024

DESIGNAÇÃO DE SESSÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O Município de Iaciara/GO, torna público, para o conhecimento dos interessados, que a sessão de abertura da CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nº 004/2024, Tipo da Licitação: regime de execução empreitada preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) - PORTE II NO MUNICÍPIO DE IACIARA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PROJETOS EXECUTIVOS, CONFORME PROPOSTA Nº 11336696000124001, prevista para o dia 12/12/2024 as 09:00 horas, será realizada no dia 20/01/2025 as 09:00 horas, devido correções nos projetos de engenharia. Os interessados deverão RETIRAR O NOVO EDITAL, no site www.iaciara.go.gov.br. Maiores informações, fone: (62)3473-1062.

Iaciara - GO, 10 de dezembro de 2024.

Teodora Francisca Lopes dos Santos

Agente de Contratação
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2024 SRP

REPUBLICAÇÃO

O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público a REPUBLICAÇÃO da licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos, constante do Processo Administrativo nº. 42.632/2024. A sessão pública acontecerá no dia 27 de dezembro de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo. go.gov.br e/ou pregao@senadorcanedo.go. gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás.

Em 10 de dezembro de 2024

Leandro Blamires

Pregoeiro
aviso de licitação

pregão presencial Nº 44/2024 - srp

O Municipio De Aruanã - Estado De Goiás, com sede à Rua José Quintiliano de Oliveira, S/N, QD.: 01 LT.: 3/5, Centro, Aruanã, Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº 01.067.081/0001-00,através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que, em conformidade com as legislações específicas, e nas condições gerais e especiais constantes do edital, fará realizar, às 09 horas do dia 27 de dezembro de 2024, licitação na modalidade pregão presencial, do tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de itens de papelaria e materiais de escritorio, conforme especificações e quantitativos contidos em seus Anexos. Maiores esclarecimentos serão prestados no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas durante os dias úteis, pelo fone (62) 3030-0159 e e-mail licitaaruana@gmail.com.

Aruanã-GO, 10 de dezembro de 2024

Fernanda Camelo Custodio Alvares

Pregoeira
AVISO DE CHAMAMENTO público nº 1/2025

O Município de Aloândia, através do Fundo Municipal de Saúde torna público que abriu chamamento público visando o credenciamento de empresas, cooperativas, associações ou profissionais prestadores de serviços na área de saúde para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17:00, em sua sede, de acordo com o Edital. Informações pelo fone (64) 3496-1130.

Aloândia/GO, 10 de dezembro de 2024

Helbes Fernandes Gonçalves

Gestor do FMS
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio 14/2024; Processo: 0007170-02.2024.4.05.7600; Convenentes: Justiça Federal no Ceará e o Município de Barbalha- CE; Objeto: Cooperação e ação conjunta dos partícipes a fim de possibilitar a cessão recíproca de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo; Fundamentação: Lei Federal 8.112/90, Decreto 10.835, de 14/10/2021, e pela Resolução nº 05, de 14/3/2008, do Conselho da Justiça Federal, alterada pelas Resoluções nºs 234 e 380, respectivamente, de 11/3/2013 e 17/12/2015, ambas do Conselho da Justiça Federal e, no que couber, o que dispõe a Lei nº 14.133/2021, com suas posteriores alterações; Vigência: 60 meses, a contar da sua regular publicação; Data Ass.: 10/12/2024; Signatários: Pela Justiça Federal, Dr. Julio Rodrigues Coelho Neto, Vice-Diretor do Foro, e pelo Município de Barbalha, Sr. Guilhermo Sampaio Saraiva, Exmo. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 26/2023; Processo: 0006864-67.2023.4.05.7600; Órgão Gerenciador: Justiça Federal no Ceará; Fornecedora: Infosec Tecnologia da Informação Ltda; Objeto: alteração da especificação do objeto do item 2 da ARP nº023, passando de Flex Appliance 5250, 75TB 4 1GB ENET - 6 25-10GB ENET - 4 16GB FC Standard Appliance Kit Gov" para "Flex Appliance 5260, 206TB B-4 10Gbase-T - 6 25-10GB ENET - 4 32GB FC Standard Appliance Kit Corporate" ; Data Ass.: 10/12/2024; Fundamentação Legal: art. 124, inciso I, alínea "a" da Lei nº 14.133/2021; Signatários: Pelo Órgão Gerenciador, Dr. Júlio Rodrigues Coelho Neto, Juiz Federal Vice-Diretor do Foro, e pela Fornecedora, Sra. Patrícia Angelina da Conceição, Representante Legal.
aviso de licitaçãoCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024

Execução da reconstrução de três pontes de concreto armado (Processo Nº 59053.017351/2024-62, Empenho Nº2024NE001539 - MIDR - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil).

Abertura: 02/01/2025 às 8:00hrs.

Informações fone: 0800 000 3904, e-mail: licita@pmcerrobranco.rs.gov.br, sites: www.pmcerrobranco.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Cerro Branco, 10 de dezembro de 2024

Edson Joel Lawall

Prefeito
EDITAL Nº 2770, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Escola de Ensino Básico e Profissional / Centro Pedagógico. Área de conhecimento: Matemática. Titulação mínima exigida: Licenciatura em Matemática. Atribuições do cargo: Lecionar no ensino básico, técnico ou tecnológico, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério EBTT, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/12/2024, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível D-I da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.

Quadro 1 - Remuneração de professor substituto

CLASSE

REGIME

TITULAÇÃO

Vencimento Básico - VB

Retribuição por Titulação - RT

TOTAL

DI - 1

40 horas

aperfeiçoamento

3.412,63

0,00

3.412,63

graduação

3.412,63

255,94

3.668,57

especialização

3.412,63

511,90

3.924,53

mestrado

3.412,63

1.279,74

4.692,37

doutorado

3.412,63

2.943,39

6.356,02

A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 2770/2024) e no processo SEI nº 23072.207204/2024-15.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 2771, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

RETIFICAÇÃO De EDITAL

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei n.º 8.112/1990 e com o disposto na Lei n.º 12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital n.º 2068, de 01 de outubro de 2024, publicado no DOU de 03/10/2024, Seção 3, páginas 52 a 56, referente ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vagas da CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ASSISTENTE A, Nível 1, lotadas nesta Universidade e destinadas ao DEPARTAMENTO DE MEDICINA PREVENTIVA E SOCIAL da FACULDADE DE MEDICINA, na área de conhecimento: Saúde Coletiva, nos seguintes termos:

Na TABELA DE PONTUAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS, no Quesito ADMINISTRAÇÃO ACADÊMICA / EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NÃO DOCENTE, em razão de erro material que gerou duplicidade de linhas, fica excluída a seguinte linha:

[...]

Membro titular em banca de mestrado (Qualificação) - por banca

0,5

[...]

Processo: 23072.206041/2024-45.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EXTRATOS DE TermoS AditivoS

Processo nº 0004584-34.2022.6.13.8000; 1º TA ao Contrato 071/23; Contratada: Brasoftware Informática Ltda.; Vigência: A partir da data da assinatura; Objeto: Alteração e prorrogação da vigência do contrato pelo período de 29/12/24 a 28/12/25; Valor: R$148.352,16; Classificação: 4490.40.05; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE001568; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Quarta do Contrato; Signatários: Ana Carolina Silva Costa - Diretora-Geral Substituta, pelo TRE-MG, e Walter Ferreira da Silva Júnior - Procurador, pela Contratada; Assinatura: 10/12/2024.

Processo nº 0004353-07.2022.6.13.8000; 3º TA ao Contrato 066/22; Contratada: Claro S.A.; Vigência: A partir da data da assinatura; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato pelo período de 20/12/2024 a 19/12/2025; Valor: R$2.249.715,49; Classificação: 3390.40.13; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE001572; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Oitava do Contrato.; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Emerson Stefanelli Santos e André Luiz Damascena - Procuradores, pela Contratada; Assinatura: 05/12/2024.
AVISO DE LICITAção

PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2024 SRP

O Município de Corumbá/Go torna público que realizará, na Sec. de Administração, a R. Francisco Miranda nº 23, Qd. 13, Lt. 1, Centro, em sessão publica, na forma das Leis n°14.133/2021, a seguinte licitação: Modalidade: Pregão Presencial visando - SRP n. 027/24; Tipo Maior desconto por Item, Data e Horário: 23/12/24 as 15h00min; para Contratação de Empresa para eventual e futuro fornecimento de combustíveis, com abastecimento continuo e fracionado, visando o abastecimento da frota de veículos e maquinários de propriedade do Município de Corumbá/GO para o exercício do ano de 2025. Copia do Edital e informações no endereço acima ou pelo telefone (062) 3338-1576 ou no site http://www.corumbadegoias.go.gov.br/.

Corumbá de Goiás, 10 de dezembro de 2024

Moises P. de Siqueira

Pregoeiro
aviso de licitação

pregão presencial Nº 43/2024 - srp

O Municipio de Aruanã - Estado De Goiás, com sede à Rua José Quintiliano de Oliveira, S/N, QD.: 01 LT.: 3/5, Centro, Aruanã, Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº 01.067.081/0001-00,através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que, em conformidade com as legislações específicas, e nas condições gerais e especiais constantes do edital, fará realizar, às 14 horas do dia 26 de dezembro de 2024, licitação na modalidade pregão presencial, do tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de itens de padaria, panificados e outros, conforme especificações e quantitativos contidos em seus Anexos. Maiores esclarecimentos serão prestados no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas durante os dias úteis, pelo fone (62) 3030-0159 e e-mail licitaaruana@gmail.com.

Aruanã-GO, 10 de dezembro de 2024

Fernanda Camelo Custodio Alvares

Pregoeira
Extrato DE TERMO ADITIVO

4º(quarto) termo de aditivo qualitativo ao contrato primitivo Nº 166/2022

(Concorrência pública 002/2022). Contratante: prefeitura municipal de Goiatuba/GO, Estado de Goiás, inscrita no CNPJ. Sob o nº 01.753.722/0001-80.Contratada: moura campos construtora ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 35.634.968/0001-54. Objeto/o presente aditivo tem por objeto alteração qualitativa do contrato com uma adição de 5,56% do valor total do contrato nº 166/2022, conforme justificativa técnica e projeto anexo ao processo administrativo nº: 2024032539, para a Edificação de uma feira coberta no Setor Buriti Park, município de Goiatuba-GO, tendo como justificativa técnica, a alteração do projeto inicial, indicando a necessidade de inclusão da construção de fachada não prevista no projeto inicial conforme apreciado no parecer técnico do Departamento de Engenharia assinado pelo engenheiro civil responsável, anexo aos autos do processo administrativo nº 2024032539 Sendo assim, fica aditivado o valor de R$ 261.330,30 (duzentos e sessenta e um mil trezentos e trinta reais e trinta centavos), o equivalente a 5,56% de acréscimo do valor do contrato, conforme clausula quarta do contrato nº 166/2022; passando o valor primitivo do contrato de R$ 4.699.981,29 (quatro milhões seiscentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta e um real e vinte e nove centavos) para R$ 5.381.378,34 (cinco milhões trezentos e oitenta e um mil trezentos e setenta e oito reais e trinta e quatro centavos), levando em conta que já houve um aditivo de adição de 8,94% ao contrato primitivo. Goiatuba-Goiás, 28 de outubro de 2024. Gilson Rosa Batista. Gestor Municipal. Contratante
Aviso de licitação

pregão eletrônico N° 8/2024

O Municipio de Nova América-GO, comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 008/2024, que tem por objeto: "Contratação de empresa para prestação de serviço de administração, gerenciamento e manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de peças, pneus e acessórios de reposição original ou similar de primeira linha, em atendimento à frota de veículos do Município de Nova América-GO", que a abertura das propostas de preço do referido certame será no dia 30/12/2024 às 08h00min (Horário da Brasília) e que a sessão de abertura da disputa do referido certame será no dia 30/12/2024 às 09h00min através do site: https://www.bll.org.br. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://www.bll.org.br e/ou https://www.novaamerica.go.gov.br/. Maiores informações nos E-mail: cpl@novamerica.go.gov.br.

Nova América/GO, 10 de dezembro de 2024.

Valdeir Costa de Almeida

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 106/2023, Processo Administrativo nº 051/2023. Tomada de Preço nº 05/2023. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na execução de pavimentação de ruas com calçamento em blocos sextavados de concreto na Vila São José Município de Campo Azul/MG. Contrato de Repasse nº 924676/2021/MDR/CAIXA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual por 90 (noventa) dias de 29/11/2024 a 28/02/2025.
Extrato de Doação

Espécie: Termo de Doação nº 01/2024. Processo UFG 23070.037220/2024-46. Objeto: doação, pela UFG, dos bens móveis relacionados no Anexo I (notebook, computadores e monitores). Doadora: Universidade Federal de Goiás, por meio do Centro Integrado de Aprendizado em Rede. Donatário: Município de Goiás. Assinatura: 10/12/2024. Validade: 10/12/2024, por tempo indeterminado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 323028

Número do Contrato: 29/2022.

Nº Processo: 48500.007475/2022-36.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 19.877.285/0002-52 - LANLINK SOLUCOES E COMERCIALIZACAO EM INFORMATICA S/A. Objeto: Prorrogar, por 12 (doze) meses, o prazo da vigência do contrato, com fulcro no art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 238.050,48. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 150182

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23069.187005/2022-62.

Pregão. Nº 132/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 13.474.158/0001-45 - BELMAC CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 04 (quatro) meses, iniciando em 13/12/2024 e terminando em 13/04/2025, e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 06 (seis) meses, iniciando em 06/09/2024 e terminando em 06/03/2025, conforme justificativa apresentada pelo fiscal.. Vigência: 13/12/2024 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 680.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024

Chamada Publica nº 04/2024, através da Secretaria Municipal de Cultura, torna público que se encontra em aberto inscrições para Premiação para Grupos e Coletivos com ou sem CNPJ - Grupo de Folia de Reis e Pastorinhas, com recursos da PNAB ALDIR BLANC. As inscrições e recebimento da documentação de Habilitação ocorrerão presencialmente na Secretaria Municipal de Cultura do dia 13/12/2024 a 20/12/2024.

Glaucilândia-MG, 10 de dezembro de 2024

HERIVELTO ALVES LUIZ

Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024

CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO 005/2024

O Município de Iraí de Minas - MG, Através da Comissão Permanente de Licitação, Torna Público Que às 09:00 Horas do Dia 27 de dezembro de 2024, estará realizando Chamamento Público Para O Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas, Com A Finalidade Selecionar Proposta(S) e Documentação(Ões) Para Futura Aquisição de Área Urbana Para Fins de Ampliação do Lar do Idoso do Município de Iraí de Minas-MG, conforme condições e especificações contidas neste edital e seus anexos.

O Edital Completo Com Todas As Informações Se Encontra A Disposição No Setor de Licitação No Horário das 08:00 as 17:00 horas.

Iraí de Minas-MG, 10 de dezembro de 2024.

SARA RICELY MAGALHÃES RESENDE

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Processo Licitatório nº 0107/2024

Tipo Menor Preço por Item

A P. M. de Divisa Alegre - MG, TORNA PÚBLICO QUE Homologou e Adjudicou O OBJETO DO Processo Licitatório nº 0107/2024, NA MODALIDADE Pregão Eletrônico nº 0007/2024, Tipo Menor Preço por Item, à Proponente Licitante VENCEDORA DO CERTAME: USINA COMERCIO DE VEICULOS LTDA, com o valor de R$ 68.400,00.

Divisa Alegre - MG, 10 de dezembro de 2024

ADEMIR ALVES

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Processo Licitatório nº 0106/2024

Tipo Menor Preço por Item

A P. M. de Divisa Alegre - MG, TORNA PÚBLICO QUE Homologou e Adjudicou O OBJETO DO Processo Licitatório nº 0106/2024, NA MODALIDADE Pregão Eletrônico nº 0006/2024, Tipo Menor Preço por Item, à Proponente Licitante VENCEDORA DO CERTAME: USINA COMERCIO DE VEICULOS LTDA, com o valor de R$ 114.400,00.

Divisa Alegre - MG, 10 de dezembro de 2024

ADEMIR ALVES

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃo Nº 14/2024

EXCLUSIVO ME/EPP.

Torna-se público que a FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ, por meio do Departamento de Compras e Licitações, realizará dispensa eletrônica para aquisição de cadeira fixas, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art.75, inciso II, nos termos da Lei 14.133, de 2021.

Data da sessão: 17/12/2024, horário da fase de lances 08:30 as 14:30h, sítio eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br;

Edital disponível no site de compras governamentais, bem como em http://licitacoes.fsa.br, podendo também ser solicitado por e-mail em licitacoes@fsa.br ou obtido pessoalmente.

Rodrigo Cutri

Presidente
AVISO de sorteio

SORTEIO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024

Edital nº 167/2024 no PNCP

Processo nº 50000.031870/2023-01. Processo Relacionado: 50000.036110/2024-63. Objeto da contratação: Contratação de empresa para prestação de serviço de Comunicação Digital do Ministério dos Transportes - MT, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

O MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, por intermédio da Comissão Especial de Contratação - CEC, designada pela Portaria 957, de 21 de outubro de 2024, torna público, de acordo com o disposto no art. 10, §§1°, 2°, 4° e 5° da lei nº 12.232 de 2010, e Seção VII da Instrução Normativa SECOM/PR nº 1, de 19 de junho de 2023, a lista de candidatos a serem sorteados para a escolha dos 3 (três) membros titulares e seus respectivos suplentes, que integrarão a Subcomissão Técnica, responsável pela análise da documentação técnica da presente licitação.

A sessão do sorteio será realizada às 10h do dia 30 de dezembro de 2024, no Salão Nobre, térreo do Edifício Sede do Ministério dos Transportes, localizado no Bloco R da Esplanada dos Ministérios em Brasília - DF.

O sorteio será feito a partir dos nomes a seguir relacionados:

- Vinculados ao Ministério dos Transportes:

1. Aline Vitorino Santos - SIAPE: 2063023;

2. Gabriel Córdova Correia Fabião de Araújo - SIAPE: 1311967;

3. Darkyson Gonçalves - SIAPE: 2341012;

4. Claudia Aires Lucenna Aires Moura de Oliveira - SIAPE: 3334516;

5. Bruno Lourenço Antunes de Oliveira - SIAPE: 1641562; e

6. Mariana Lessa Russo - SIAPE: 3332209.

- Não Vinculados ao Ministério dos Transportes:

7. Jéssica Brado da Silva - SIAPE: 1313459;

8. Ugo de Barros Braga - SIAPE: 1065001; e

9. Adriane Klamt da Cunha - SIAPE: 1618110.

Nos termos do subitem 17.3.4 do edital, até 48 (quarenta e oito) horas antes da sessão pública destinada ao sorteio, qualquer interessado poderá impugnar pessoa integrante da relação em comento, mediante a apresentação à CEC de justificativa para a exclusão. Eventuais impugnações deverão ser protocoladas junto à CEC, por intermédio do e-mail selic@transportes.gov.br.

VINICIUS CARVALHO REIS

Presidente da Comissão Especial de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Código 969401, Nº Processo: 02000011481202490, Concedente: FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, Convenente: ASSOCIACAO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE BAURU E REGIAO CNPJ nº 32494492000105, Objeto: Implantação, ampliação e aperfeiçoamento dos sistemas de coleta seletiva, triagem e tratamento (beneficiamento) de resíduos recicláveis secos e orgânicos operados pela ASCAM no município de Bauru/SP e região., Valor Total: R$ 798.499,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 798.499,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000047, Valor: R$ 480.496,98, PTRES: 236169, Fonte Recurso: 1069000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000008, Valor: R$ 318.002,02, PTRES: 234073, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2027, Data de Assinatura: 10/12/2024, Signatários: Concedente: RODRIGO MARTINS VIEIRA CPF nº ***.557.111-**, Convenente: GISELE MORETTI CPF nº ***.130.518-**.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 35/2024 publicado no D.O de 11/12/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: n° 21000.041160/2024-64 a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/16/001, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA, por intermédio da Secretaria Executiva - SE; b) Objetivo: criar um Guia para viabilizar a criação de uma lista de opções de projetos de fomento para a criação de hortas comunitárias eficientes e sustentáveis, que possam servir como modelo para outras iniciativas similares nas várias regiões, prevendo a presença de instrutores comunitários, responsáveis por organizar e transmitir conhecimentos em técnicas de cultivo e gestão ambiental às comunidades locais, visando aumentar a consciência social da importância e das oportunidades de trabalho no setor, além de fortalecer a segurança alimentar, promover a saúde e a sustentabilidade ambiental. c) Local de Trabalho: Brasília/DF. d) Nome do Consultor: Cláudio Augusto Rodrigues da Silva - CPF: ***.685.956-**; e) Nº do Contrato: 12400292; f) Valor Total do Contrato: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: de 11 de dezembro de 2024 a 10 de agosto de 2025.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

EXTRATO DE ENCERRAMENTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO do NAF - Núcleo de Apoio Contábil Fiscal Anhanguera Belenzinho NATUREZA: Acordo de Cooperação que entre si celebraram a UNIÃO, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, representada pela Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo/SP, CNPJ 00.394.460/0454-04 e, a ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A UNIDADE BELENZINHO, CNPJ 04.310.392/0089-88. OBJETO: Encerramento por descontinuidade das atividades após manifestação da Instituição de Ensino, dentro do prazo legal, sobre a intenção de rescisão do acordo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.019, de 31/07/2014 e demais preceitos legais pertinentes.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

EXTRATO DE ENCERRAMENTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO do NAF - Núcleo de Apoio Contábil Fiscal Anhanguera Marte NATUREZA: Acordo de Cooperação que entre si celebraram a UNIÃO, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, representada pela Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo/SP, CNPJ 00.394.460/0454-04 e, a ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A UNIDADE MARTE, CNPJ 04.310.392/0013-80. OBJETO: Encerramento por descontinuidade das atividades após manifestação da Instituição de Ensino, dentro do prazo legal, sobre a intenção de rescisão do acordo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.019, de 31/07/2014 e demais preceitos legais pertinentes.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

O Município de Fortaleza de Minas/MG, CNPJ 18.241.760/0001-56, informa a todos os interessados que fará realizar, ás 09h00min do dia 24/12/2024, em sua sede administrativa na Rua Santa Cruz nº 259, a abertura do Processo Licitatório nº 159/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2024 do tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é aquisição de equipamentos para mecanização agrícola, em atendimento ao Convênio nº 901256/2020, celebrado entre o Município de Fortaleza de Minas e a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), onde será realizado através da plataforma: https://bll.org.br. Informações: e-mail: licitacaoprefmunicipal@gmail.com, telefone: (35) 3537-1250 ou na sede da Prefeitura Municipal, com Juliana dos Santos Vidigal Silva.

Fortaleza de Minas/MG, 10 de dezembro de 2024

JULIANA DOS SANTOS VIDIGAL SILVA

Presidente e Pregoeira da Comissão de Licitação
EXTRATOs DE ADESÃO

Termo de Adesão Ao Programa de Aquisição de Alimentos

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.085232/2024-53 no qual o MUNICÍPIO DE SETUBINHA /MG manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02259/2024

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 10/12/2024

SIGNATÁRIO: VALDETE ALECRIM COELHO, Prefeito Municipal de Setubinha/MG, CPF nº 923 *** *** - 34.

Termo de Adesão Ao Programa de Aquisição de Alimentos

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.085351/2024-14 no qual o MUNICÍPIO DE CHAPADA DO NORTE /MG manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02261/2024

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 10/12/2024

SIGNATÁRIO: LEANDRO EVANGELISTA DO SOCORRO, Prefeito Municipal de Chapada do Norte/MG, CPF nº 079 *** *** -90 .
EXTRATO DE CONVENIO

Processo nº: 23115.038057/2024-75. Convenio nº 172.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e CARDOSO DE ARAUJO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, Inscrita no CNPJ: 27.125.502/0001-03. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 5 de dezembro de 2024. Em 10 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONVENIO

Processo nº: 23115.037833/2024-10. Convenio nº 173.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e BEATRIZ CARVALHO DE NEW YORK SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, Inscrita no CNPJ: 28.640.495/0001-32. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 5 de dezembro de 2024. Em 10 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONVENIO

Processo nº: 23115.038370/2024-11. Convenio nº 174.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e INSTITUTO AUSTRALIS DE PESQUISA E MONITORAMENTO AMBIENTAL - CENTRO NACIONAL DE CONSERVAÇÃO DA BALEIA FRANCA, Inscrita no CNPJ: 22.961.984/0001-00. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 5 de dezembro de 2024. Em 10 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONVENIO

Processo nº: 23115.038351/2024-87. Convenio nº 175.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE BEQUIMAO - CARTORIO, Inscrita no CNPJ: 18.783.448/0001-94. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 5 de dezembro de 2024. Em 10 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 837/2024 - UASG 393027

Nº Processo: 50605.002659/2021-01.

Dispensa Nº 90225/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT.

Contratado: 01.379.851/0001-50 - CBV CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Execução do remanescente de serviços de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia br-030/ba, trecho: div go/ba - campinho, subtrecho: entr ba-026(a)/262 (p/ brumado - acesso ii) - entr br-407(a) (sussuarana), segmento: km 537,3 (snv 030bba0345) - km 587,3 (snv 030bba0345), extensão: 50,0 km..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 12/12/2024 a 01/01/2026. Valor Total: R$ 10.478.617,96. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0102/2024

PL Nº 035/2024 CONC Nº 005/2024

A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0102/2024, PL nº 035/2024, CONC nº 005/2024 - CONT DE EMPRESA PARA EXEC DOS SERV DE RETOMADA DE OBRA CONST DA QDRA ESC COBERTA 001/2013, COM VEST PADRÃO FNDE, CONV FNDE OBRA 1002086 - PAC 2, NA CID DE CHAP GAÚCHA - MG, firmado em 01/07/2024, junto empresa OLIVEIRA & DURÃES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 46.240.638/0001-09, no período de 01/01/2025 a 30/06/2025. Prefeito Municipal, Jair Montagner.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP

O MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA - MG, através da Comissão de Licitação, torna público que às 08:30 horas do dia 23 de dezembro de 2024, estará realizando PREGÃO ELETRÔNICO NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS EM GERAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.

O EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SEREM BAIXADOS NA PLATAFORMA: www.licitanet.com.br MAIORES INFORMAÇÕES NO SETOR DE LICITAÇÃO das 08:00 as 17:00 horas.

Douradoquara - MG, 10 de dezembro de 2024

JOSÉ MESSIAS SOARES

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 46/2024

Proc. Licitatório 154/2024 Publicação: Obj: Reg. de Preços p/ contratação de empresa (s) especializada(s) p/ serviços de manutenção preventiva e corretiva da rede interna, computadores, impressoras, câmeras de segurança p/ atender as necessidades da Pref. M. de Mutum. Início do recebimento das propostas: 12/12/24 as 8h na plataforma licitardigital.com.br. Início da Sessão: 23/12/24 as 9h. Edital: www.mutum.com.br e portal licitardigital.com.br. Informações exclusivamente pela plataforma licitardigital.com.br.

Em caso de discordância de informações entre o portal licitardigital.com.br e o site oficial do município mutum.mg.gov.br, prevalecerá as do portal.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 47/2024

Proc. Licitatório 155/2024 Publicação: Obj: Aquisição de 01 aparelho de ultrassom Multifuncional p/ atender as necessidades da Sec. Mun. de Saúde de Mutum. Início do recebimento das propostas: 13/12/24 as 8h na plataforma licitardigital.com.br. Início da Sessão: 26/12/24 as 9h. Edital: www.mutum.com.br e portal licitardigital.com.br. Informações exclusivamente pela plataforma: licitardigital.com.br.

Em caso de discordância de informações entre o portal licitardigital.com.br e o site oficial do município mutum.mg.gov.br, prevalecerá as do portal.

LARA A. ALMEIDA

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2024 DISPENSA Nº 026/2024 FORMA ELETRÔNICA

A Prefeitura Municipal de Pedra Dourada - MG, TORNA A PÚBLICO A ABERTURA do Processo Administrativo nº 129/2024, Dispensa nº 026/2024, em sua FORMA ELETRÔNICA, cujo objeto é a Contratação de Empresa Para Prestação de Instalação de Bomba Trifásica, Incluindo O Quadro de Comando e Suas Instalações Elétricas Até O Castelo D'Agua, Conforme Especificações Constantes No Termo de Referência e Documentos de Engenharia, Em Atendimento às Necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos de Pedra Dourada-MG.

AS PROPOSTAS SERÃO RECEBIDAS a partir do dia 11/12/2024, data e horário de início da sessão para envio de lances 17/12/2024 às 09h00min, data e horário de TÉRMINO DA SESSÃO para envio de lances 17/12/2024 às 15h00min, através da PLATAFORMA ELETRÔNICA: www.licitardigital.com.br.

Pedra Dourada - MG, 10 de dezembro de 2024.

IGOR VAZ CARRARA DA CRUZ

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 5/2024

Proc. Licitatório 154/2024

Tipo Menor Preço Global. Obj: Contratação de empresa especializada p/ promover a implantação de usina para geração de energia solar fotovoltaica. Credenciamento, abertura dos envelopes de Proposta e Habilitação, dia 06/01/25, às 9h. Edital - dias úteis, 9 às 16h. Local: Av. Antônio de Souza Rabelo, 179, Centro, ou: www.senadorcortes.mg.gov.br, ou licitacao@senadorcortes.mg.gov.br. Infor: (32)3287-1153.

Senador Cortes, 10 de dezembro de 2024

JUSSARA CARVALHO F. GUERRA

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 17/2024

Processo Licitatório 86/2024 Objeto: Aquisição de veículos novos. Abertura: 23/12/2024 às 14:00hs.

NELCYAREN INGRID P. SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - SRP

Registro de Preços "Menor Preço"

Prefeitura Municipal de Goiabeira - MG torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2024, sobre o Registro de Preços "MENOR PREÇO", para a futura e eventual contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS E IMPRESSÕES para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Goiabeira - MG.

A SER REALIZADO NA DATA 23/12/2024 às 09h00min, na sede da Prefeitura.

OS INTERESSADOS PODERÃO RETIRAR O EDITAL E OBTER INFORMAÇÕES NA SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA, na Rua Pinheiro n.º 44, Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais.

O EDITAL ENCONTRA SE A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS A PARTIR DESTA DATA, no horário de 08h00min às 14h00min, no endereço acima, INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO TELEFONE: (0x33) 3262-1113. E-MAIL: licita.comprasgoiabeiramg@gmail.com - SITE: www.goiabeira.mg.gov.br / PLATAFORMA LICITAR DIGITAL: https://licitar.digital/.

Goiabeira - MG, 10 de dezembro de 2024

ÁTILA MICHEL MIRANDA DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCorrência ELETRÔNICA nº 7/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 132/2024

Objeto: Contratação de empresa p/ realização de calçamento c/ bloquete na estrada do Paraguai. Julgamento: 09/01/25 às 7:15h. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br/, www.gov.br/pncp/pt-br e sítio oficial do Órgão. Infor: (31)3817-1221

JULIANA PINTO PACHECO

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

PROCESSO Nº 68/2024

Município de Espinosa - MG, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 09/2024, Processo nº 68/2024.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA / ARQUITETURA PARA A CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO BAIRRO CIDADE JARDIM, no município de Espinosa-MG.

O PREFEITO MUNICIPAL, MILTON BARBOSA LIMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PROCEDEU, com fundamento no Art. 71, IV, da Lei nº 14.133/21, à HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO, BEM COMO À ADJUDICAÇÃO DE SEU OBJETO à empresa DWZ CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 25.027.268/0001-48, pelo preço de R$ 1.039.500,00 (um milhão, trinta e nove mil, quinhentos reais) em 05/12/2024.

DOTAÇÃO ORÇ.: 10.01.02 27.812.0039.3114 CONSTRUÇÃO E MELHORAMENTOS EM CAMPOS DE FUTEBOL E UNIDADES ESPORTIVAS 44905100 Obras e Instalações 1700000000 Outras Transferências de Convênios 1773.

Espinosa-MG, 10 de dezembro de 2024

MILTON BARBOSA LIMA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 12/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, autuada sob o nº 089/2024, com critério de julgamento menor preço, por lote, objetivando Contratação de empresa para aquisição de material permanente para atender as necessidades da prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre e suas unidades. Abertura dia: 23/12/2024, às 09h00min. Os interessados deverão adquirir Edital no site http://www.capeladoaltoalegre.ba.indap.com.br/ ou Setor de Licitação e Contratos, na Avenida Lindaura Sapucaia Costa, 116, Centro, CEP 44.645-000, Capela do Alto Alegre -BA, de segunda à sexta-feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas.

Capela do Alto Alegre-BA, 10 de Dezembro de 2024

Reila Souza Almeida

Agente de contratação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE 25% DE ACRÉSCIMO NOS QUANTITATIVOS dos itens especificados no CONTRATO N° 1902001, do contrato referente a contratação de pessoa jurídica para a aquisição de material gráfico para atender as necessidades da PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DE TERRA ALTA - PA, PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2023. PARTES: Andrea Campos Silva Eirelii E Prefeitura Municipal De Terra Alta. VALOR TOTAL: R$ 20.000,97. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2024.

Espécie:1º TERMO ADITIVO DE 25% DE ACRÉSCIMO NOS QUANTITATIVOS dos itens especificados no CONTRATO N° 1902002, do contrato referente a contratação de pessoa jurídica para a aquisição de material gráfico para atender as necessidades da PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DE TERRA ALTA - PA., PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2023. PARTES: Andrea Campos Silva Eirelii E Secretaria Municipal De Assistência Social. VALOR TOTAL: R$ 13.743,14 DATA DA ASSINATURA: 29/11/2024.

Espécie:1º TERMO ADITIVO DE 25% DE ACRÉSCIMO NOS QUANTITATIVOS DOS ITENS ESPECIFICADOS NO CONTRATO N° 1902003, do contrato referente a contratação de pessoa jurídica para a aquisição de material gráfico para atender as necessidades da PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DE TERRA ALTA - PA., PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2023. PARTES: Andrea Campos Silva Eirelii E Secretaria Municipal De Saúde. VALOR TOTAL: R$ 46.130,77 DATA DA ASSINATURA: 29/11/2024.

Espécie:1º TERMO ADITIVO DE 25% DE ACRÉSCIMO NOS QUANTITATIVOS DOS ITENS ESPECIFICADOS NO CONTRATO N° 2602002, DO CONTRATO referente a contratação de pessoa jurídica especializada para locação de maquinas pesadas para atender as NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA-PA, PREGÃO ELETRÔNICO nº 012/2023. PARTES: Plena Materiais De Construção Comercio Em Geral Eireli E Prefeitura Municipal De Terra Alta. VALOR TOTAL: R$ 28.485,00. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2024.

Espécie:1º TERMO ADITIVO DE 25% DE ACRÉSCIMO NOS QUANTITATIVOS dos itens especificados no CONTRATO N° 0301006, do contrato referente a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de material de construção, epi's, ferramentas, equipamentos, material para pintura, tintas e solventes, material elétrico em geral, material elétrico para iluminação pública e material hidrossanitário para atender as necessidades da PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS E FUNDOS DE TERRA ALTA - PA, PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2022-PMTA-PE-SRP. PARTES: Plena Materiais De Construção Comercio Em Geral Eireli E Prefeitura Municipal De Terra Alta. VALOR TOTAL: R$ 147.666,03. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2024-SRP-SEMED

Que visa Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de proteção, segurança, acondicionamento e embalagens, para atender as necessidades das Escolas da rede municipal de ensino do município de Monte Alegre-PA. EMPRESAS VENCEDORAS: A. Rodrigues Comercio e Serviços Ltda, Branco & Correa Ltda, JC Comércio Varejista de Equipamentos para Escritório Ltda, M A G Comércio e Serviços Ltda, Unidas Comércio e Transportes Ltda.

Alex Gean Brandão de Freitas

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP Nº 20/2024

Contratante: Secretaria Municipal De Educação. Contratada: Souza & Fadanelli Ltda, CNPJ nº 14.564.846/0001-69, contrato nº. 24-1205-001, valor R$ 659.353,42. D. Orçamentária: 1118, 2029, 2030, 2034, 2046, 2050, 2051, 2052, 2058, 2063, 2075, 2077, 2296. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo. Vigência: 31/12/2024. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis. Ass.: Altamira/PA, 05/12/2024. MARIA DAS NEVES MORAIS DE AZEVEDO, Secretária Municipal de Educação.