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EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2023

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2023, referente à prestação de serviços, sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção predial, com fornecimento de materiais, nas dependências da Procuradoria da República no Distrito Federal (PR/DF), que entre si celebram a União, por meio da PR/DF, e a empresa TECNICALL ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 72.581.283/0001-13. Objeto: Repactuação e supressão dos custos não-renováveis do Contrato n. 10/2023. Data de Assinatura: 12/12/2024. Vigência: de 12/12/2024 com efeitos financeiros retroativos a 01/01/2024. Valor: R$ 1.471.975,00 (um milhão, quatrocentos e setenta e um mil, novecentos e setenta e cinco reais), para o exercício de 2024 e R$ 1.475.561,04 (um milhão, quatrocentos e setenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e um reais e quatro centavos) para o exercício de 2025. Fundamento Legal: Art. 65, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. Processo: 1.16.000.002841/2024-11. Signatários: pela Contratante, Israel Pereira Coelho, Secretário Estadual; e, pela Contratada, Helder Noronha Barros, representante legal.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.380/2022

Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e COOPERATIVA DOS MÉDICOS GINEC E OBSTETRAS DE PE COPEGO. Objeto: reajuste e inclusão de pacotes. Data de Assinatura: 09/12/2024. Assinatura: pelo Credenciante, HERBERT DUTRA DA SILVA/SANDRA CRISTINA DE ARAUJO e pelo Credenciado, ROBERTO DORNELAS FALCONE DE MELO/ISABEL CRISTINA TAVARES MORATO. Processo nº 1.26.000.001112/2022-30.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 644/2024

Termo de Credenciamento nº 644/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a PSICO KALINA BRAGA LTDA - CNPJ: 49.858.457/0001-20. Objeto: A prestação de Serviços PARAMÉDICOS. Processo: 0.03.000.043418/2024-85. Vigência: 11/12/2024 a 10/12/2029. Assinaturas: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAUJO e HERBERT DUTRA DA SILVA; pela Credenciada: KALINA FIGUEIREDO PINTO BRAGA.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2021

CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República da 3ª Região. CONTRATADA: AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA (CNPJ: 06.698.091/0005-90). Objeto: O presente Termo Aditivo referente à prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web disponibilizado pela CONTRATADA, conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 07/2020 tem por objeto incluir a Cláusula Décima Oitava - Da Proteção de Dados Pessoais, nos termos Art. 65, inciso I, alínea "a" da Lei 8.666/93, para adequar o Contrato ao disposto na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n° 13.709/2018). Assinatura: 12/12/2024. Processo: 1.03.000.001332/2021-87. Fundamento: Resolução nº 281, de 12 de dezembro de 2023, do Conselho Nacional do Ministério Público, que institui a Política Nacional de Proteção de Dados Pessoais e o Sistema Nacional de Proteção de Dados Pessoais no Ministério Público, a Lei Geral de Proteção de Dados brasileira (LGPD - Lei Federal nº 13.709/2018), o Marco Civil da Internet (Lei Federal nº 12.965/14) e demais regulamentos emitidos pelas autoridades competentes. Assinam: Evaldo Martins Vieira, pela Contratante, e Marcelo de Lorenzi, pela Contratada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2024

CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio de Janeiro, CNPJ: 26.989.715/0024-07. CONTRATADA: LS Serviços de Informática e Eletrônica Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 10.793.812/0003-57. OBJETO: Aquisição de no-breaks 1200 VA com assistência técnica on-site, por no mínimo 12 (doze) meses, com vistas ao atendimento das necessidades da Procuradoria da República no Rio de Janeiro. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: 1.30.001.005497/2024-33. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico PR-DF nº 90001/2024 (Processo Administrativo nº 1.16.000.002780/2023-10 PR-DF). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho nº 2024NE000331, de 02/12/2024. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 4.087,89 (quatro mil e oitenta e sete reais e oitenta e nove centavos). VIGÊNCIA: Vigência de 01 (um) ano, contado a partir da data da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DE ASSINATURA: 11/12/2024. ASSINATURAS: Newton Levy Alvim Junior - Secretário Estadual, pela Contratante, e Silvio Moreira dos Santos - Representante legal, pela Contratada. APROVAÇÃO: Sérgio Luiz Pinel Dias - Procurador-Chefe.
EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2021

CONTRATANTE: União por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Tocantins e a empresa SOLUMINAR SERVICE LTDA., - CNPJ n° 31.315.082/0001-97. OBJETO: Rescisão Amigável do Contrato nº 03/2021, firmado em 12 DEZ/2024, Fundamento Legal: Este Termo de Rescisão decorre de autorização da Autoridade Legal competente e tem respaldo na Cláusula Décima Sexta do Contrato, com fundamento no Art.79, Inc. II da Lei nº 8.666/1993. Data de Rescisão: 31/12/2024. Assina: Georgete Cardoso Pereira Maia, Secretária Estadual, pela Contratante.
RESULTADO DE julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 12/2024/DLC/PMC

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 037/2024- SINFRA/PMC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação- DLC/PMC, faz saber que na Licitação Modalidade CONCORRÊNCIA Nº 012/2024-DLC/PMC, oriundo do Processo Licitatório Nº 037/2024-SINFRA/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA INFANTIL NA VILA FÉLIX PINTO, MUNICIPIO DE CANTÁ-RR, CONVÊNIO Nº 47/2024 - ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE CANTÁ, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de CANTÁ/RR, teve como vencedora a empresa: CONSTRUTORA AMANCIO DA SILVA E CIA LTDA, CNPJ: 07.182.438/0001-87, a qual apresentou proposta no valor global de R$ 264.108,05 (duzentos e sessenta e quatro mil, cento e oito reais e cinco centavos)

Cantá/RR, 13 de dezembro de 2024.

BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA

Agente de Contratação - DLC/PMC
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90148/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760021449202491. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais grupo 36 - Material médico-hospitalar (OPME - Neurocirurgia), a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90148-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 13/12/2024) 155904-15226-2024NE000001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 15/2024

Torna público a Homologação do PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 094/2024, PREGÃO ELETRONICO n° 015/2024 Torna Publico o Extrato de adjudicação e homologação a favor da empresa RB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº. 44.234.925/0001-72- OBJETO: Registro de preços fornecimento de material para construção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II. VALOR GLOBAL: R$429.000,00 (quatrocentos e vinte e nove mil reais). Data da homologação: 09.12.2024 - Justificativa inciso IV do art. 71 da Lei nº. 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Ficha 301 - 02.10.90.26.782.0052.1049 - 4.4.90.51.00 F.R - 1.500. Prazo de execução conforme termo de referência.

Ernane José de Macedo

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Juliana torna público que foi redesignada para o dia 03 de janeiro de 2025, às 13:00h, a data de abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2024, tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para realizar serviços de pavimentação rodoviária asfáltica em CBUQ na estrada vicinal SJ 010, conforme convênio N.º 966233/2024/MIDR/CAIXA, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL, por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o Município de Santa Juliana. O Edital completo e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site da LICITANET no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br ou no e-mail: licitacao@santajuliana.mg.gov.br. Endereço da Prefeitura Municipal de Santa Juliana: Rua Professor Orestes, nº 314, Centro - Santa Juliana/MG. Tel.: (34) 3354-8000. Informações: (34) 3014-6633 - Uberlândia/MG.

Belchior Antônio da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo De Licitação Nº: 094/2024, Pregão Eletrônico n° 015/2024 Extrato do Contrato nº: 163/2024, Contratante: Município de Pocrane - MG, CNPJ: 18.334.318/0001-74. Contratado RB Comércio E Serviços LTDA - CNPJ nº. 44.234.925/0001-72- OBJETO: Registro de preços fornecimento de material para construção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II. VALOR GLOBAL: R$429.000,00 (quatrocentos e vinte e nove mil reais). VIGÊNCIA: 09.12.2025, após a assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Ficha 301 - 02.10.90.26.782.0052.1049 - 4.4.90.51.00 F.R - 1.500. Ernane José de Macedo Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 413001

Número do Contrato: 149/2022.

Nº Processo: 53500.016309/2022-61.

Pregão. Nº 16/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 02.641.663/0001-10 - FUNDACAO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICACOES. Objeto: Prorogação por 12 meses com supressão de 25% do objeto do contrato.. Vigência: 29/12/2024 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.065.750,06. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91015/2024 - UASG 158123

Nº Processo: 23223001194202427. Objeto: Serviço de fornecimento, transporte, distribuição de refeições prontas (almoço), limpeza e destinação dos resíduos gerados para atender à demanda de alimentação escolar das comunidades acadêmicas dos Campi do IF Sudeste MG. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 16/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luz Interior, 360 - Bairro Estrela Sul, - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-91015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TIAGO VIDAL DE CAMPOS

Coordenador Licitacoes Reiitoria

(SIASGnet - 13/12/2024) 158123-26411-2023NE000061
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2025

Convocação Para O Processo Seletivo de Profissionais de Nível Superior das Áreas de Saúde, Apoio Á Saúde, Técnica, Técnica-Magistério e Engenharia, Para A Prestação do Serviço Militar Voluntário (SMV) Como Oficiais Temporários da Marinha do Brasil Em 2025 - PS-SMV-2025

O Comando do 5° Distrito Naval (Com5°DN), no uso de suas atribuições, torna pública a abertura de inscrições, no período de 17 de dezembro de 2024 a 06 de janeiro de 2025, e estabelece normas específicas ao Processo Seletivo para convocação de profissionais de nível superior, de ambos os sexos, para a Prestação do SMV temporário como Oficial de 2a Classe da Reserva da Marinha (RM2), de acordo com o disposto na Lei n° 4.375/1964 (Lei do Serviço Militar), alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e n° 5.292/1967 (Dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários (MFDV), alterada pela Lei n° 12.336, de 26 de outubro de 2010, e Decretos n° 57.654/66 (Regulamento da Lei do Serviço Militar) e n° 4.780/2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), a fim de suplementar o efetivo de militares na área de jurisdição do Comando do 5° Distrito Naval, nos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Rio Grande-RS, 13 de dezembro de 2024.

Vice-Almirante AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR

Comandante
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 413001

Número do Contrato: 114/2024.

Nº Processo: 53500.044139/2023-95.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 01.077.145/0001-53 - DATAMETRICA TELEATENDIMENTO S/A. Objeto: Alteração do cnpj do contrato. Vigência: 13/08/2024 a 12/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.212.777,10. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2022

CONTRATANTE: União por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Tocantins e a empresa CLARO S/A, - CNPJ n° 40.432.544/0001-47. OBJETO: Rescisão Amigável do Contrato nº 03/2022, firmado em 11 DEZ/2024, Fundamento Legal: Este Termo de Rescisão decorre de autorização da Autoridade Legal competente e tem respaldo na Cláusula Décima Sétima do Contrato, com fundamento no Art.79, Inc. II da Lei nº 8.666/1993. Data de Rescisão: 26/12/2024. Assina: Georgete Cardoso Pereira Maia, Secretária Estadual, pela Contratante.
avisos de licitação

Pregão Eletrônico nº 29/2024

Processo Licitatório nº 103/2024. Edital nº 053/2024

O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, no Portal de Compras do Município, realizar-se-á licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço item, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Produtos de Higiene e Limpeza para diversos Setores da Prefeitura Municipal de Tabatinga/SP, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site www.tabatinga.sp.gov.br ou no setor de licitações no Município de Tabatinga/SP, localizado na Rua Dario Rodrigues Louzada, 338, Centro. A sessão pública será realizada pelo endereço eletrônico http://189.20.141.242:8079/comprasedital, no dia 07 de janeiro de 2025, com início às 09h00min.

Pregão Eletrônico nº 30/2024

Processo Licitatório nº 104/2024. Edital nº 055/2024

O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, no Portal de Compras do Município, realizar-se-á licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço item, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios estocáveis para a Prefeitura Municipal de Tabatinga/SP, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site www.tabatinga.sp.gov.br ou no setor de licitações no Município de Tabatinga/SP, localizado na Rua Dario Rodrigues Louzada, 338, Centro. A sessão pública será realizada pelo endereço eletrônico http://189.20.141.242:8079/comprasedital, no dia 09 de janeiro de 2025, com início às 09h00min.

Tabatinga/SP, 12 de dezembro de 2024.

Eduardo Ponquio Martinez

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.152163/2022-94

INSTRUMENTO: Compra e Venda

OUTORGANTE: União

OUTORGADO: João Victor Vilela Neves - CPF ***.318.691-**

OBJETO: Imóvel situado à Avenida Santana, n°. 11, Lote 11, Quadra 31, Parque Montreal, Aparecida de Goiânia/GO, CEP nº. 74988-220. RIP nº. 922700056.500-1.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 390,48 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: não se aplica

VALOR DO IMÓVEL: R$ 63.500,00 (sessenta e três mil e quinhentos reais)

FINALIDADE: alienação onerosa mediante leilão

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986, na Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998, Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, com o art. 6º do Decreto nº 95.650, de 19 de janeiro de 1988 (Revogado pelo Decreto nº 10.554, de 26 de novembro de 2020, Art. 1º, inciso LXXXVI), com a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações, Decreto 21.981, de 19 de outubro de 1932, alterado pelo Decreto 22.427, de 01 de fevereiro de 1933 e IN DREI/ME nº 52 de 29 de julho de 2022. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: em 11/12/2024, no Livro nº 21 da SPU/GO, às folhas 41 a 42
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

A Prefeitura Municipal de Arraial - PI, avisa aos interessados que foi adiada a abertura da licitação Pregão Eletrônico 017/2024, cujo o objeto é o registro de preço para futuras aquisições de medicamentos da farmácia básica, controlados, material hospitalar, injetáveis e odontológico para atender a demanda da secretaria de saúde de Arraial - PI. Fonte: fpm, fms, custeio, fus, icms, iss e outros vinculados, que estava prevista para dia 16/12/2024, foi adiada para o dia 27/12/2024, ás 08:30, para ajuste ao edital, conforme lei 14.133/2021. Maiores informação e edital poderá ser obtido nos endereços eletrônicos. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações e edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, na Av.

Cândido Muniz, 213, Centro, CEP: 64.480-000, e-mail: licitacaoarraial@gmail.com .

Arraial - PI, 13 de dezembro de 2024

Kiarah Arruda Helal Costa

Pregoeira
Extrato de Ata de registro de preços

Pregão Eletrônico nº 056/2024 - Objeto: Aquisição de materiais de enfermagem para utilização no atendimento aos munícipes nas unidades de saúde de Itanhandu, através do sistema de registro de preços. Adjudicação e Homologação: 29/11/2024. Empresas compromissárias: Alfalagos Ltda, CNPJ Nº 05.194.502/0001-14, Alfenas/MG, Valor R$ 6.774,20. Ata nº 246/2024. Cirúrgica União Ltda, CNPJ nº 04.063.331/0001-21, Rio Claro/SP. Valor R$ 19.232,41. Ata nº 247/2024. Endogerais Equipamentos Medicos Ltda, CNPJ nº 08.697.852/0001-91, Vila Velha/ES. Valor R$ 1.709,10. Ata nº 248/2024. Imperium Med Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ nº 43.269.791/0001-62, Erechim/RS. Valor R$ 12.900,00. Ata nº 249/2024. MCW Produtos Médicos e Hospitalares Ltda, CNPJ Nº 94.389.400/0001-84, Vera Cruz/RS. Valor R$ 11.108,30. Ata nº 250/2024. Medefe Produtos Médico-Hospitalares Ltda, CNPJ nº 25.463.374/0001-74, Curitiba/PR. Valor R$ 3.119,80. Ata nº 251/2024. MG Flex Ltda, CNPJ Nº 43.121.365/0001-87, Sericita/MG. Valor R$ 1.180,95. Ata nº 252/2024. Prioritta Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ Nº 29.700.587/0001-23, Arapongas/PR. Valor R$ 26.280,48. Ata nº 253/2024. Vale Comercial Ltda, CNPJ nº 71.336.101/0001-86, Pouso Alegre/MG. Valor R$ 23.810,34. Ata nº 254/2024. Data: 05/12/2024. Vigência de 12 meses. Acesse os preços unitários no site: www.itanhandu.mg.gov.br/licitacao. Paulo Henrique Pinto Monteiro - Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 72/2024

Objeto: Aquisição eventual e parcelada de insumos para o laboratório municipal de análises clínicas da Secretaria Municipal de Saúde, através do sistema de registro de preços. Edital completo e realização através do site https://bnc.org.br/. Início da sessão de disputa de preços será às 09h30min do dia 08/01/2025, Horário de Brasília - DF.

Consulta ao Edital no sítio www.itanhandu.mg.gov.br.

Eduardo Francisco Ivo

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.091893/2024-77.

Pregão Nº 42/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 15.011.572/0001-43 - MOBILHE MOVEIS CORPORATIVOS LTDA. Objeto: aquisição de materiais permanentes - Mobiliário, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total: R$ 5.905,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
Aviso de Adjudicação E HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito de Serranópolis de Minas torna publico a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório 002/2024, à empresa: FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, CNPJ sob o nº 10.921.911/0001-05 - no valor de R$ 114.315,55 (Cento e quatorze mil, trezentos e quinze reais e cinquenta e cinco centavos).

Serranópolis de Minas/MG, 1º de Fevereiro de 2024

Max Vinicius Aguiar Martins

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.062932/2024-29.

Pregão Nº 42/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 30.996.156/0001-35 - S2CH INNOVATECH LTDA. Objeto: aquisição de materiais permanentes - Mobiliário, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total: R$ 3.894,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 856234. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE FLORESTA DO PIAUI, CNPJ nº 01612578000161. OFÍCIO DE SOLICITAÇÃO PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA - CV 856234/2017 - FLORESTA DO PIAUÍ/PI. Valor Total: R$ 246.081,66, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: AMILTON RODRIGUES DE SOUSA, CPF nº ***.329.953-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de reforma no prédio utilizado pelo Corpo de Bombeiros. Concorrência Eletrônica 286/2024. Contratado: CONSULTORIA E ENGENHARIA IRMÃOS ABREU LTDA. Valor: R$320.000,00. Nº Contrato:466/2024. I TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 466/2024. Retificação do nome da Autoridade Superior Competente. Carlos Alberto Matos de Souza - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 343/2024.

Nº Processo: 50610.002396/2024-03.

Dispensa. Nº 17/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 02.955.426/0001-24 - NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a 1ª Revisão de Projeto em Fase de Obras, com reflexo financeiro positivo, o valor ATUALIZADO do contrato passa de R$ 23.375.030,22 (vinte e três milhões, trezentos e setenta e cinco mil trinta reais e vinte e dois centavos) para R$ 35.050.010,09 (trinta e cinco milhões, cinquenta mil dez reais e nove centavos), em decorrência do acréscimo de R$ 11.674.979,87 (onze milhões, seiscentos e setenta e quatro mil novecentos e setenta e nove reais e oitenta e sete centavos). Este 1º Termo Aditivo trata da 1ª Revisão de Projeto em Fase de Obras, com reflexo financeiro positivo de 49,95%, e decréscimos de 0,0% ao contrato nº 10 00343/2024. Os serviços, quantitativos e seus respectivos preços unitários são aqueles constantes nas planilhas de id. 18643402, às quais passam a fazer parte integrante e inseparável deste contrato. Vigência: 13/12/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.050.010,09. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

Rescisão Consensual do Contrato Administrativo nº 02.0710/2024. Proc.: Concorrência Eletrônica nº 008.1/2024. Partes: município de CAMPO MAIOR-PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, como contratante, e jose nunes de sousa filho me, cnpj nº 28.276.199/0001-02, como contratada. motivação: situação de força maior, decorrente de fatos alheios às vontades das partes, conforme tombado nos autos. fund: artigos 137, v, e 138, ii, ambos da lei 14.133/2021. efeitos: a partir da publicação do extrato.
extrato do 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 8/2022

Processo n°: 001/2022 Tomada de Preço n° 001/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ n° 01.612.682/0001-56 Contratada: VK EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ n°. 21.840.074/0001-06

Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogação de prazo de execução do Contrato original, de 16 de agosto de 2024 a 28 de dezembro de 2024, a fim de manter os serviços de contratação de empresa especializada na execução de limpeza pública urbana, com varrição, capina, poda de árvores, pinturas de meio fio e urbanização no município de cantá, com efeitos retroativos a 16/08/2024. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas.
AVISO DE ADESÃO a registro de preços

A Agente de Contratação do Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, torna público a intenção de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 038/2023, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N.º 051/2023 -PREGAO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS N.º 021/2023, gerenciada pelo Órgão Gerenciador Consórcio Multifinalitário Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas - UNIAO DA SERRA GERAL - cujo objeto é o CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE LOCACAO DE VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, COM E SEM CONDUTOR, COM E SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL, INCLUINDO MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSICAO DE PECAS, SEGURO OU PROTECAO VEICULAR E RASTREADOR; PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICIPIOS INTEGRANTES DO CONSORCIO UNIAO DA SERRA GERAL., para atender as necessidades do Município de Serranópolis de Minas - MG, no valor de R$ 4.015.200,00 (Quatro milhões e quinze mil e duzentos reais) - Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas - MG, ou pelo telefone (38) 3220-8620 - e-mail: licitacao@serranopolisdeminas.mg.gov.br

Serranópolis de Minas/MG, 4 de Novembro de 2024.

Arlene Maria Dias da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Código 964875, Nº Processo: 01408000137202420, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: ARQUIDIOCESE DA PARAIBA CNPJ nº 09140351000172, Objeto: REVITALIZAÇÃO DAS IGREJAS DO CENTRO HISTÓRICO DE JOÃO PESSOA - PB., Valor Total: R$ 1.700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.700.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000029, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 245700, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000027, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245686, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000028, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 245695, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000030, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 245714, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 13/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 13/12/2024, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**, Convenente: MANOEL DELSON PEDREIRA DA CRUZ CPF nº ***.244.005-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 776/2024 - UASG 393012

Nº Processo: 50610.000218/2024-30.

Pregão Nº 90274/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.

Contratado: 25.388.869/0001-86 - CONSTRUTORA MARINS LTDA. Objeto: Execução de serviços de manutenção e recuperação na Rodovia BR-116/RS, com vistas a execução de Plano Anual de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O., no km 0,000 ao km 95,620, extensão total de 95,620 km.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/12/2024 a 14/05/2028. Valor Total: R$ 78.600.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 135458

Nº Processo: 214421344/2024-92. Objeto: Contratação de Entidade Sem Fins Lucrativos - ESFL, qualificada em formação técnico-profissional metódica, para a contratação, seleção, capacitação e disponibilização de 06 (seis) Jovens ou Adolescentes Aprendizes à Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, Superintendência Regional do Espírito Santo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Princesa Isabel, 629 Ed. Vitoria Center Sala 702- Centro, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/135458-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LINDINALVA SANTIAGO DE MORAES ARAUJO

Pregoeira

(SIASGnet - 13/12/2024) 135458-22211-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90082/2024 - UASG 155909

Nº Processo: 23768019581202462. Objeto: Aquisição de dietas enterais, suplementos orais, fórmulas infantis e módulos para atendimento ao Complexo Hospitalar da UFPA no ano de 2025, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 16/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90082-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLEICE DA COSTA SILVA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 13/12/2024) 155909-26443-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23372.001078/2024-02.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 11.892.959/0001-03 - EVOLUCAO ENGENHARIA CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia, sob regime de empreitada por preço global, para execução da obra de construção do restaurante estudantil do ifg câmpus formosa,.

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total: R$ 2.018.264,54. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA INSTALAÇÃO DE 2 SISTEMAS DE VÍDEO MONITORAMENTO PARA O MUNICÍPIO DE DILERMANDO DE AGUIAR, conforme edital. A sessão virtual no seguinte endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 27/12/2024, às 09hs.

Informações: (55) 3612-4246.

José Claiton Sauzem Ilha

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 154047

Nº Processo: 23110.032726/2024-45.

Dispensa Nº 293/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.

Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação delfim mendes silveira com a finalidade de apoiar a contratante no projeto "aplicações do radar meteorológico da upfel ao monitoramento de eventos extremos de tempo no sul do brasil - ação: publicação de artigo "..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/12/2024 a 11/04/2025. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969632, Nº Processo: 23038006141202490, Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ nº 01367770000130, Objeto: Formação de professores da rede pública de educação básica, das redes de formação por alternância e do público de demanda social, mediante a implementação de .3 (três) turmas em curso de primeira licenciatura em Educação Escolar Quilombola,primeira Licenciatura intercultural Indígena e segunda Licenciatura em Educação Bilíngue de Surdos, aprovadas por meio do Edital Capes 23/2023 do Programa Nacional

de Formação de Professores da Educação Básica Parfor - Edição Equidade., Valor Total: R$ 1.638.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 16.380,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 196.020,00; 2025 - R$ 392.040,00; 2026 - R$ 392.040,00; 2027 - R$ 320.760,00; 2028 - R$ 320.760,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE004572, Valor: R$ 196.020,00, PTRES: 230550, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 10/12/2024 a 31/12/2028, Data de Assinatura: 10/12/2024, Signatários: Concedente: MARCIA SERRA FERREIRA CPF nº ***.819.417-**, Convenente: VERA LUCIA DA ROCHA MAQUEA CPF nº ***.533.701-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2024 - UASG 413003

Nº Processo: 53508.007065/2023-36.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-RJ.

Contratado: 12.187.302/0001-08 - SANEAR SAUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de roçada nas estações de ERM da Anatel no Rio de Janeiro do CNEN, Galeão e MSAT.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2024 a 13/08/2026. Valor Total: R$ 39.902,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 152004

Nº Processo: 23119003768202499. Objeto: Contratação emergencial de serviço de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva em Autoclave, Seladora e Lavadora ultrassônica com fornecimento de peças, componentes e acessórios necessários. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pasteur,350/368, Urca-rj - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152004-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O prazo de vigência da contratação é de um ano contados do(a) recebimento e aceitação da ordem de execução de serviço, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. A garantia será fixada em 5% do valor inicial do contrato, conforme avaliação técnica e administrativa do contratante. Início do contrato: 48 horas úteis do recebimento e aceitação da ordem de execução de serviço. .

MARCELO AUGUSTO RAMOS LEITE

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/12/2024) 152004-00001-2024NE000800
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 50/2024

Pregão Eletrônico nº 5/2024

O Município de Buritis/MG torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 050/2024, Processo Licitatório nº 016/2024, Pregão Eletrônico nº 005/2024 - realizado pelo Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE. OBJETO DA ATA: Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado via WEB online real time, com utilização de sistema de gerenciamento da manutenção preventiva/corretiva da frota com utilização de etiqueta/Tag com tecnologia RFID ou similar (NFC) em estabelecimentos credenciados, através da equipe especializada objetivando subsidiar o uso do sistema de gestão e acompanhar o desempenho para atender a frota de veículos e máquinas oficiais do CODANORTE e para os municípios consorciados ao CODANORTE.

Buritis-MG, 13 de dezembro de 2024.

Welerson Nascimento de Souza

Pregoeiro
EDITAL Nº 79, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, resolve divulgar o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados:

Classificação Geral:

INSTITUTO DE QUÍMICA

DEPARTAMENTO DE QUÍMICA ORGÂNCIA

Edital nº 82 de 20 de DEZEMBRO de 2023, DOU de 08/01/2024, Seção 3, págs. 47-51.

Processo nº. 23083.068559/2023-64

421ª Reunião Ordinária de 24 de setembro de 2024

Classe: Adjunto A-1

Área: Química Orgânica

CLAS.

CANDIDATO

MÉDIA FINAL

1º

THIAGO WOLFF

327,30

2º

PAULA DO NASCIMENTO GOULART

300,90

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 516, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Tiago Laerte Marques Pimenta, inscrito no CPF: 089.***.***-67, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 15995/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3674/2024-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.142088/2024-42, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-mail: reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL n° 015/2024 ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professora Substituta n° 003/2023. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADA: MARYLEIDE VENTURA DA SILVA. OBJETO: Rescisão do contrato, a pedido da contratada, a partir de 01/01/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17-2024 FME

Objeto: Aquisição de materiais didáticos e pedagógicos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Referente ao Processo PMRP nº 0533/2024 SEMAD, cuja sessão de abertura de propostas ocorreu no dia 12/12/2024 às 08:30h, foi declarada DESERTA em 1ª Chamada, pois não houve propostas cadastradas.

Rondon do Pará, 13 de Dezembro de 2024

Alberto Abreu Araujo

Agente de Contratação
Extrato de Contrato

PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR (160303) E A NANO BITS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA- CNPJ: 27.819.676/0001-68

ESPÉCIE: Termo de contrato n° 16/2024.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão-de-obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no SISTEMA NACIONAL DE PESQUISAS DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL- SINAPI. A referida contratação trata da prestação de serviço referente a adequação do alojamento e banheiro dos oficiais do seguimento feminino da Cia Cmdo da 1ª Região Militar - 2° andar, do Pavilhão Lateral, com a finalidade de atender as demandas do Palácio Duque de Caxias (PDC), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VIGÊNCIA: 25 de Outubro de 2024 a 25 de Junho de 2025.

DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, RJ, 24 de Outubro de 2024
EDITAL Nº 58, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

DO INSTITUTO DE HUMANIDADES E LETRAS MALÊS - IHLM

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 196, de 26 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 124, de 01/07/2024, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de 14/08/2018, no uso das atribuições a ela conferidas, em conformidade com o Edital nº 48/2024, de 06.11.2024, publicado no DOU de 08.11.2024, Seção 3, Página 69, resolve homologar o resultado final da Seleção Pública para PROFESSOR SUBSTITUTO do INSTITUTO DE HUMANIDADES E LETRAS MALÊS - IHLM, conforme discriminado abaixo:

Setor de Estudo: Segurança Internacional e Estudos Estratégicos

CLASSIFICAÇÃO

INSCRIÇÃO

NOME

1º

1

Boris Perius Zabolotsky

2º

2

Lucas Lira de Menezes

REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA
AVISO DE alteração

Concorrência Eletrônica nº 9/2024

Lei Federal 14.133/21

RETIFICAÇÃO Edital Concorrência Eletrônica nº 09/2024.

Abertura das propostas às 09h do dia 27 de dezembro de 2024. Sessão Virtual da concorrência no seguinte endereço: https://bll.org.br.

Charrua/RS, 13 de dezembro de 2024.

Valdésio Roque Della Betta

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITVIO

O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 117/2023-FMS

Processo Licitatório: Nº PE-020 - FMS/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratada: P. C. B. FERNANDES SERVIÇOS FUNERARIAS

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de dezembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 28/12/2024 com vigência até o dia 28/12/2025. Data da assinatura: 13/12/2024.
AVISO DE PENALIDADE

Considerando não ter sido localizada no endereço registrado nos sistemas informatizados da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), levo ao conhecimento público que foram imputadas à empresa CASA CARDOSO VARIEDADES LTDA, CNPJ 46.336.974/0001-41, a pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento em contratar com a RFB pelo prazo de 02 (dois) anos, cumulada com a aplicação de multa administrativa de 20% (vinte por cento) sobre o valor mínimo dos lotes, com fulcro no art. 87 da Lei 8.666/93, e no item 11.1.3 do edital de licitação nº 0717800/006/2023. A referida multa, no valor de R$ 30.000,00, deverá ser recolhida por meio de DARF no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, sob o código de receita 3397.

O interessado dispõe o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir desta data, para apresentação de recurso ao Delegado, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8666/93 e no item 13.2 do edital de leilão nº 0717800/006/2023. Neste mesmo prazo, será franqueada vista ao processo ao representante da empresa ou pessoa legalmente autorizada, no endereço Estrada Prefeito Wilson Pedro Francisco, S/N°, Ilha da Madeira, Itaguaí - RJ, Cep 23826-600, Prédio Institucional, ou por meio de consulta ao portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte). Processo administrativo nº 11684.720188/2023-85

Em 12 de dezembro de 2024.

RENATO DA SILVA CARLOS
EXTRATO DE CONVÊNIO

1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), os Municípios e o Distrito Federal aderentes, relacionado(s) ao final, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

2. OBJETO: Firmar a adesão realizada pelos ENTES FEDERADOS ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.

3. VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

ENTES FEDERADOS ADERENTES

UF

CNPJ

Nº DO PROCESSO

DATA DE ASSINATURA

MUNICÍPIO DE CONCHAL

SP

45.331.188/0001-99

13031.689080/2024-07

22.10.2024

MUNICÍPIO DE JUQUITIBA

SP

46.523.155/0001-03

13031.302739/2024-01

02.12.2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 848213. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE FLORESTA DO PIAUI, CNPJ nº 01612578000161. OFÍCIO N° 411/2024 - SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA - CV 848213 - FLORESTA DO PIAUÍ. Valor Total: R$ 295.364,94, Valor de Contrapartida: R$ 300,30, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: AMILTON RODRIGUES DE SOUSA, CPF nº ***.329.953-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 090011

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 0002871-77.2022.4.05.7300.

Pregão. Nº 38/2022. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: por acordo entre as partes, fica prorrogado o prazo de vigência por mais 12 meses, compreendendo o período de 28/12/2024 a 27/12/2025. Vigência: 28/12/2024 a 27/12/2025. Valor total atualizado do Contrato: R$ 171.332,39. Data de assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1047/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.024227/2022-72.

Inexigibilidade Nº 90634/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 62.136.304/0001-38 - EDITORA MODERNA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de recursos educacionais digitais (reds), no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2021 ensino médio, objeto 4.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2024 a 08/12/2025. Valor Total: R$ 2.061.333,07. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 243/2024

ID 2024.051E0700001.01.0007

Contratante: Prefeitura Municipal de Muqui-ES. OBJETO: REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DE MUQUI-ES. Contratada: CONSTRUSUL

CONSTRUTORA LTDA; CNPJ: 31.281.652/0001-75. Valor R$ 540.496,24. Muqui-ES, 09 de dezembro de 2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Edital nº 90015/2024

PROCESSO: 59560.001925/2024-51

A CODEVASF 6ª Superintendência Regional comunica os interessados que Homologou o Resultado de Julgamento do Edital nº 90015/2024, cujo objeto é o o Fornecimento de Máquinas Pesadas (Linha Amarela): Retroescavadeiras, Pás Carregadeiras, Motoniveladoras, Rolos Compactadores, Tratores de Esteira e Escavadeiras Hidráulicas, destinadas ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da 6ª Superintendência, no Estado da Bahia, através da Resolução nº 1308 de 12 de dezembro de 2024; Adjudicando os fornecimentos as seguintes empresas: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA CNPJ Nº 14.707.364/0001-10 no valor global de R$ 33.730.500,00 para o item 01; LIUGONG LATIN AMERICA MAQUINAS PAR CONSTRUÇÃO PESADA LTDA CNPJ Nº 11.260.925/0003-50 no valor global de R$ 27.100.000,00 para os itens 02,03,04 e 06; JFM EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 09.552.289/0001-26 no valor global de R$ 3.588.000,00 para o item 05. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 12/12/2024.

MILED CUSSA FILHO

Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio n.º 12090071/2020, celebrado entre o Município de Guanambi/BA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Guanambi/BA, CNPJ 13.982.640/0001-96, doravante denominado CEDENTE e a União Federal, através da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado da Bahia, CNPJ 05.442.957/0001-01, doravante denominado CESSIONÁRIO. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio n.º 12090071/2020, cujo objeto é a cessão não onerosa de até 10 (dez) servidores pertencentes ao quadro de pessoal do CEDENTE ao CESSIONÁRIO. BASE LEGAL: PAe n° 0028726-62.2020.4.01.8004 e nas disposições da Lei Municipal n.º 724/2013. VIGÊNCIA: 01/01/2025 a 31/12/2027. Data de assinatura: 12/12/2024. Assinam o instrumento: Pelo Cedente, o Senhor ARNALDO PEREIRA DE AZEVEDO, Prefeito do Município de Guanambi/BA, e pelo Cessionário, o Juiz Federal EDUARDO GOMES CARQUEIJA, Diretor do Foro em exercício.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Concorrência Eletrônica Nº 001/2024. CONTRATO: Contrato CE N° 001/2024 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de um estádio de futebol no Município de Aroeiras do Itaim/PI. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE AROEIRAS DO ITAIM-PI, inscrito no CNPJ nº 07.165.549/0001-85. CONTRATADA: CONSTUCRETO EDIFICACOES LTDA, CNPJ: 12.063.035/0001-59. Vigência: 06 meses a contar da assinatura do contrato. Valor: R$ 552.958,40. Fonte de recursos: Proposta nº 017377/2022, CONVÊNIO Nº: 931071/2022, Fonte/Gestor: OGU/MINISTÉRIO DA CIDADANIA, firmado pela prefeitura municipal de Aroeiras do Itaim; junto ao MINISTÉRIO DA CIDADANIA. Assinatura: 13 de dezembro de 2024.

Concorrência Eletrônica Nº 002/2024. CONTRATO: Contrato CE N° 002/2024 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução pavimentação de estradas vicinais na Zona Rural do Município de Aroeiras do Itaim/PI. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE AROEIRAS DO ITAIM-PI, inscrito no CNPJ nº 07.165.549/0001-85. CONTRATADA: CONSTUCRETO EDIFICACOES LTDA, CNPJ: 12.063.035/0001-59. Vigência: 06 meses a contar da assinatura do contrato. Valor: R$ 367.976,37. Fonte de recursos: Proposta nº 032939/2023, CONVÊNIO Nº: 943483/2023, Fonte/Gestor: OGU / MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, firmado pela prefeitura municipal de Aroeiras do Itaim; junto ao MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Assinatura: 13 de dezembro de 2024.