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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

tomada de Preços Nº 3/2023

O Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará, torna público o resultado da tomada de Preços 03/2023 do Distrito Sanitário Especial Indígena do Amapá e Norte do Pará: UASG 257031 Nº Processo: 25042.000856/2023-14. OBJETO: escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para a construção da Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) na aldeia Espírito Santo, Terra Indígena (TI) Uaçá, Município de Oiapoque, Estado do Amapá, com todos os insumos necessários (materiais e acessórios, maquinários, ferramentaria, mão-de-obra, transportes, impostos e demais despesas integrantes), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. EMPRESA VENCEDORA: ARCA EMPREENDIMENTOS, CNPJ Nº 40.950.251/0001-51 no Valor Global de R$ 2.178.413,6700.

SIMONE VIDAL DA SILVA

Coordenadora Distrital do DSEI Amapá e Norte do Pará
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2023 - CAFIN

TERCEIRA NOVAÇÃO ESPÉCIE: Contrato nº 80/2023/CAFIN da Terceira Novação de Dívida. PARTES: a União e a Companhia de Habitação Popular de Bauru; VALOR: 7.798,60 (sete mil, setecentos e noventa e oito reais e sessenta centavos) PROCESSO SEI No: 12105.101346/2022-59. DATA DA CELEBRAÇÃO: 09 de fevereiro de 2024. REPRESENTANTES: pela União, SOPHIA DIAS LOPES, Procuradora da Fazenda Nacional; pela Companhia de Habitação Popular de Bauru; EVERSON DEMARCHI; Diretor Presidente; ELITYANO DE OLIVEIRA MILHORATTI; Diretor Administrativo Financeiro.
EXTRATO do CONTRATO Nº 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023. OBJETO: aquisição de material permanente e equipamentos por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades das secretarias vinculadas aos mesmos e os fundos municipais de Assistência, Saúde e Educação e vem apresentar termo para contratação através de registro de preço para eventual e futura aquisição destes itens. CONTRATADA: FERRUD Comercial LTDA - EPP. CNPJ nº 03.036.083/0001-67. VALOR GLOBAL R$ 1.671,00 (um mil, seiscentos e setenta e um reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Arcoverde/PE, 22 de janeiro de 2024 - Lídio Cordeiro Maciel Junior - Secretário de Finanças de Arcoverde
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6.002/2024

CHAVE GGM: 1UIH-69UE-H76Y-FYEJ

Acatando relatório apresentado pela Pregoeira desta Secretaria, que trata do Processo Administrativo Nº: 772/2023, cujo objeto é o "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA - 2023 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ORGÃOS/ENTIDADES DEMANDANTES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS", HOMOLOGO o procedimento licitatório em epígrafe em favor das Empresas: GOEMANN COMERCIAL EIRELI - CNPJ nº 01.522.898/0001-20, nos itens/valor total: 21 (R$ 182.400,00); 22 (R$ 9.600,00); 23 (R$ 19.000,00); 24 (R$ 36.440,00) e 25 (R$ 17.290,00), totalizando: R$ 264.730,00 (duzentos e sessenta e quatro mil setecentos e trinta reais); JB COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ nº 27.963.904/0001-79, nos itens/valor total: 03 (R$ 165.144,30); 04 (R$ 9.278,55); 06 (R$ 21.362,40); 19 (R$ 4.818,50); 34 (R$ 312,00); 61 (R$ 2.540,78); 62 (R$ 4.810,32); 75 (R$ 8.177,40); 80 (R$ 20.000,00); 93 (R$ 7.316,00); e 101 (R$ 443,50), totalizando: R$ 244.203,75 (duzentos e quarenta e quatro mil, duzentos e três reais e setenta e cinco centavos); LDG CLEAN COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA - CNPJ nº 49.087.735/0001-93, nos itens/valor total: 68 (R$ 60.010,00) e 69 (R$ 3.150,00), totalizando: R$ 63.160,00 (sessenta e três mil cento e sessenta reais); e RVDA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 41.830.614/0001-88, nos itens/valor total: 01 (R$ 1.856,50); 02 (R$ 4.162,64); 05 (R$ 12.993,72); 07 (R$ 6.161,60); 08 (R$ 5.546,24); 09 (R$ 6.429,36); 10 (R$ 5.416,50); 11 (R$ 1.139,10); 14 (R$ 75.454,70); 15 (R$ 3.971,30); 16 (R$ 4.553,70); 20 (R$ 5.500,00); 27 (R$ 504,35); 29 (R$ 1.600,00); 30 (R$ 1.264,78); 31 (R$ 3.945,16); 33 (R$ 4.150,38); 35 (R$ 4.762,50); 36 (R$ 5.748,72); 40 (R$ 10.886,18); 41 (R$ 11.272,04); 42 (R$ 3.466,20); 43 (R$ 18.505,35); 44 (R$ 3.035,00); 45 (R$ 4.205,00); 46 (R$ 311,40); 47 (R$ 2.530,00); 48 (R$ 950,00); 49 (R$ 3.430,26); 50 (R$ 30.291,92); 52 (R$ 2.970,00); 53 (R$ 21.935,10); 54 (R$ 777,60); 57 (R$ 1.536,00); 58 (R$ 384,00); 59 (R$ 3.010,00); 64 (R$ 2.386,80); 65 (R$ 1.296,00); 66 (R$ 5.728,80); 70 (R$ 745,00); 71 (R$ 39.104,21); 72 (R$ 2.057,95); 73 (R$ 9.168,64); 74 (R$ 2.646,00); 76 (R$ 1.459,80); 77 (R$ 424,40); 88 (R$ 679,50); 92 (R$ 315,00); 96 (R$ 8.889,60); 97 (R$ 985,50); 103 (R$ 1.080,00); 105 (R$ 816,66); 106 (R$ 1.273,14); 107 (R$ 336,00); e 108 (R$ 3.915,52), totalizando: R$ 357.965,82 (trezentos e cinquenta e sete mil novecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e dois centavos). Perfazendo o valor global de R$ 930.059,57 (novecentos e trinta mil, cinquenta e nove reais e cinquenta e sete centavos). Os itens 12, 13, 17, 18, 26, 28, 32, 37, 38, 39, 51, 55, 56, 60, 63, 67, 78, 79, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 89, 90, 91, 94, 95, 98, 99, 100, 102 e 104 foram declarados FRACASSADOS.

João Pessoa/PB, 19 de fevereiro de 2024.

ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

ELETRÔNICO SRP Nº 73/2023 - SEMCASPI/PMT

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 49.008267/2023-06 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR VALOR POR LOTE LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA DE AMPLA CONCORRÊNCIA E COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI SEGUNDO RELANÇAMENTO

Objeto: Registro de preço para aquisição de CESTAS BÁSICAS, para atender as necessidades da SEMCASPI. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 05/03/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 05/03/2024. Retirada do Edital a partir de: 21/02/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 1660400 / 1500400 / 1661115. Valor estimado: R$ 5.872.783,60 (cinco milhões, oitocentos e setenta e dois mil, setecentos e oitenta e três reais e sessenta centavos.). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: comissaocompras.sema@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015.

Teresina (PI), 19 de fevereiro de 2024.

Antônio André Rosado Rocha

Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT

RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 74/2023 - SEMEC/PMT

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 44.000653/2023-97 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR VALOR POR ITEM LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA PRINCIPAL, COTA RESERVADA E EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI RELANÇAMENTO

Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PERECÍVEIS, a fim de garantir a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, matriculados no ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES INTEGRAIS, PRÉ ESCOLA, EJA, ESCOLAS DE ENSINO INTEGRAL, ESCOLAS CONVENIADAS E FILANTRÓPICAS. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 05/03/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:00 (nove horas) do dia 06/03/2024. Retirada do Edital a partir de: 21/02/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Valor estimado: R$ 55.076.520,00 (cinquenta e cinco milhões, setenta e seis mil e quinhentos e vinte reais). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: comissaocompras.sema@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015.

Teresina(PI), 19 de fevereiro de 2024.

Antônio André Rosado Rocha

Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT

RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 815/2023 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.002302/2023-61.

Pregão Nº 382/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 50.476.428/0001-83 - COMERCIAL ELETRICA FARDIM LTDA. Objeto: Aquisição de itens eletrônicos diversos.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 10/06/2024. Valor Total: R$ 599,84. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023. OBJETO: aquisição de material permanente e equipamentos por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades das secretarias vinculadas aos mesmos e os fundos municipais de Assistência, Saúde e Educação e vem apresentar termo para contratação através de registro de preço para eventual e futura aquisição destes itens. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, inscrito no CNPJ sob o nº 10.105.955/0001-67. Fornecedor Registrado: FERRUD Comercial LTDA - EPP. CNPJ nº 03.036.086/0001-67. Valor global R$11.423,00 (onze mil, quatrocentos e vinte e três reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Arcoverde/PE, 22 de janeiro de 2024 - Lídio Cordeiro Maciel Junior - Secretário de Finanças de Arcoverde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2023

Código CidadES/TCE-ES: 2023.021E0500001.02.0014

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES A SEREM DISPONIBILIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA PENHA NOS ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, BEM COMO NOS PACIENTES INTERNADOS.

Empresas Vencedoras: INOVAMED HOSPITALAR LTDA, no valor total de R$ 42.722,71. NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor total de R$ 34.126,70. HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor total de R$ R$ 7.060,00.

Valor Global: R$ 83.909,41

Conceição do Castelo-ES, 19 de fevereiro de 2024.

CHRISTIANO SPADETTO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 35/2021. Nº Processo: 23080.036609/2020-21. Pregão. Nº 331/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 04/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 276.605,04. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
AVISO DE HABILITAÇÃOTomada de Preços nº 2/2023

O Município de Anajás - PA torna público para ciência dos interessados, a decisão do julgamento dos documentos de habilitação apresentado pelas empresas COSTA & CIA ELÉTRICA E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ: 84.426.303/0001-60 e B.S DOS SANTOS ENGENHARIA, CNPJ: 25.072.936/001-59, oriundos do Processo Licitatório modalidade Tomada de Preços nº 02/2023, que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada para Execução do Serviço de Instalação do sistema de Iluminação com painéis Fotovoltaico autônomos e sustentáveis no Município de Anajás/PA. A Comissão Permanente de Licitação após análise dos documentos de habilitação, conforme ata de julgamento do dia 06/02/2024, decide pela INABILITAÇÃO da empresa COSTA & CIA ELÉTRICA E SERVIÇOS LTDA-EPP, e pela HABILITAÇÃO da empresa B.S DOS SANTOS ENGENHARIA. Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme dispõe o Artigo 109 da Lei nº 8.666/1993 para interposição de recurso quanto aos documentos de habilitação.

Anajás-PA, 15 de fevereiro de 2024.

ROSIVEL NUNES FERREIRA

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

SEI nº 0036684-18.2023.6.27.8000. CONTRATO Nº 2/2024. Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. Contratada: Visão e Arte Indústria e Comércio De Embalagens Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 00.855.265/0001-71. Objeto: Aquisição de envelopes plásticos autoadesivos para a embalagem da urna eletrônica, de acordo com as especificações, exigências e prazos constantes no Edital da Licitação e seus Anexos, modalidade pregão, e proposta da CONTRATADA, que passam a fazer parte deste instrumento, independentemente de transcrição, no que não conflitar com as disposições do presente contrato. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. Data da Assinatura: 15/02/2024. Valor Total: R$ 2.387,00. Fundamentação: Lei nº 10.520/2002, e do Decreto nº 10.024/2019, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93. Assinam, pelo Contratante: Jonas Demostene Ramos, Diretor-Geral, e Teodomiro Fernandes Amorim, Secretário de Administração e Orçamento, e pela Contratada: Paulo Alexandre Salomão.
aviso DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADAS DE MEDICAMENTOS DE A A Z DA LINHA FARMA, ATRAVÉS DA OFERTA DE MAIOR PORCENTAGEM DE DESCONTO SOBRE A TABELA DA ABC FARMA, PARA A DISTRIBUIÇÃO COM PESSOAS CARENTES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. A PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 509/2023, de 12/09/2023, e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; Decreto Municipal nº 106, de 09 de Abril de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas,

resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00034/2023, que objetiva o Registro de Preços para: AQUISIÇÃO PARCELADAS DE MEDICAMENTOS DE A A Z DA LINHA FARMA, ATRAVÉS DA OFERTA DE MAIOR PORCENTAGEM DE DESCONTO SOBRE A TABELA DA ABC FARMA, PARA A DISTRIBUIÇÃO COM PESSOAS CARENTES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: EMPRESA: MARIA JOSE DE ARAUJO SILVA CUNHA - CNPJ: 06.181.052/0001-98 - VALOR: R$ 422.928,00.

Caaporã - PB, 19 de Fevereiro de 2024.

Kalinna Helen Ferreira Franco Borges

Pregoeira Oficial
AVISO

TOMADA DE PREÇOs Nº 3/2023

AVISO DE RETOMADA

A Presidente da CPL do Município de Sirinhaém/PE. Vem a público comunicar a Retomada para resultado da habilitação do Processo Administrativo n° 00019/2023 Tomada de Preço n° 00003/2023, que tem como OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE SANTO AMARO. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS APTAS A PRESTAR TAIS SERVIÇOS EM SIRINHAÉM SERÁ REALIZADA EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 (LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS) E NOS MOLDES DESTE PROJETO BÁSICO. Que será realizada no dia 23/02/2024 às 13:00hs, no endereço Rua Sebastião Chaves 432, Centro-Sirinhaém-PE. CEP: 55.580-000, ou pelo e-mail:licitasirinhaem@gmail.com no horário de 07:00 as 13:00h, de segunda a sexta.

Sirinhaém-PE, 19 de fevereiro de 2024.

Josilene Maria Cavalcanti Silva

Presidente da CPL
Aviso de licitação

Pregão eletrônico nº 5/2024

Objeto: Registro de preços para Contratação dos Serviços de comunicação e marketing digital, constando de geração e tratamento de conteúdo publicitário, e gestão de redes sociais das unidades gestoras do Município de Governador Jorge Teixeira/RO. Processo 1108/2023. Valor R$ 56.420,00. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h00min, dia 20/02/2024. Abertura de propostas dia 06/03/2024, às 8h59min. Sessão de disputa, 06/03/2024, às 9h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br.O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. cpl@governadorjorgeteixeira.ro.gov.br ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.

Governador Jorge Teixeira-RO 19 de fevereiro de 2024

Marcio de Souza

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11.003/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 22.386/2024 da SEINFRA.

DATA DA SESSÃO: 04/03/2024

HORÁRIO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09:45H - Horário de Brasília

SESSÃO DE DISPUTA: 10 H - Horário de Brasília

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLATAFORMA ELEVATÓRIA CABINADA DE PERCURSO VERTICAL

CHAVE CGM:WVUC-FJBD-CU8B-JW4U

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA), através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designada pela Portaria nº 1658 torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP, sob o critério de menor preço por item. O Edital ficará a disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, no site www.licitacoes-e.com.br, sob o número da licitação 1038493 e no site http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir de terça-feira 20/02/2024, nos endereços já mencionados SUPORTE LEGAL: Lei Federal n.º 10.520/02 regulamentada pelos Decretos Municipais nº 4.985/03 e nº 5.716/06, Decreto nº 7.884/2013, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 5.450/2005, Lei Complementar nº 123/06 e 147/14. FONTE DE RECURSOS: Ordinários. Consultas com o Pregoeiro e sua equipe de apoio, pelo Fone: 83 3214-7218.

Considerando o disposto no art. 191 da Lei 14.133/2021, com a redação dada pela Medida Provisória nº 1.167/2023, opta-se por licitar de acordo com o regime da Lei 8.666/93.

João Pessoa, 19 de fevereiro de 2024

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 153080

Nº Processo: 23076020040202344. Objeto: Contratação do serviço de Outsourcing de impressão com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento dos suprimentos para impressão (exceto papel), para atendimento das necessidades das unidades acadêmicas e administrativas da Universidade Federal de Pernambuco.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 20/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida da Arquitetura, S/n., Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153080-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para maiores informações: (81) 2126-8065..

RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 19/02/2024) 153409-15233-2024NE080006
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Objeto: Aquisição parcelada de material médico hospitalar diversos, destinados ao Fundo Municipal de Saúde deste Município. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 08h00min de 20/02/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 01/03/2024 às 08h01min (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada de Edital: segunda a sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Serraria/PB, sito a Praça Antônio Bento, 93 - Centro - Serraria - PB, Telefone: (083) 3275-1040. Edital: http://www.serraria.pb.gov.br/ ou www.tce.pb.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Objeto: Aquisições parceladas de Materiais de Construção diversos para atender as demandas das secretarias deste Município. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 08h00min de 21/02/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 08h01min (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada de Edital: segunda a sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Serraria/PB, sito a Praça Antônio Bento, 93 - Centro - Serraria - PB, Telefone: (083) 3275-1040. Edital: http://www.serraria.pb.gov.br/ ou www.tce.pb.gov.br.

Serraria - PB, 19 de fevereiro de 2024.

MARICELIO DOS SANTOS BATISTA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO

Termo de Distrato nº 02/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS SÃO MATEUS e KARLA ROSSINI GOMES SANTOS. OBJETO: Término do contrato nº 02/2022, com efeitos a partir de 08 de fevereiro o de 2024. DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus São Mateus; CONTRATADO(A): MAYRA CAMILA GOMES LEITE. OBJETO: Prestação de Serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico-Substituto. PRAZO: 01/02/2024 a 31/07/2024, podendo ser prorrogado na forma da Lei, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, com título de Especialista, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante. DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2024. EROS SILVA SPALLA pela contratante, e: MAYRA CAMILA GOMES LEITE pelo(a) contratado(a).
extrato de Termo Aditivo

Torna público o 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2023, referente ao Processo Licitatório nº: 000030/2023, Tomada de Preço nº: 000005/2023, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA E A REFORMA DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DO CANJICAS NO MUNICÍPIO DE PERDIGÃO/MG, CONFORME PROJETOS E MEMORIAIS EM ANEXO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIO NECESSÁRIOS PARA PERFEITA EXECUÇÃO DESTE OBJETO DENTRO DAS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES. O Termo Aditivo está disponível para acesso no site: www.perdigao.mg.gov.br. Perdigão/MG, 22 de janeiro de 2024. Julliano Lacerda Lino. Prefeito
EXTRATO DE TERMOs ADITIVOs

Objetivo: Contratacao de Professor Substituto. Contratante: IF Sudeste MG - Campus Muriae. Termo Aditivo: N. 01/2024. Contrato: N. 46/2022. Contratado: Luan Ribeiro Braga. Area: Engenharia Eletrica. Carga Horaria: 40 horas. Vigencia: 19/02/2024 a 17/08/2024. Retribuicao: Classe DI, Nivel 01, Graduacao. Termo Aditivo: N. 02/2024. Contrato: N. 10/2023. Contratado: Renata dos Santos Barreto. Area: Design de Moda. Carga Horaria: 40 horas. Vigencia: 23/02/2024 a 21/08/2024. Retribuicao: Classe DI, Nivel 01, Graduacao. Termo Aditivo: N. 03/2024. Contrato: N. 11/2023. Contratado: Jaquicele Aparecida da Costa. Area: Matemática. Carga Horaria: 40 horas. Vigencia: 23/02/2024 a 21/08/2024. Retribuicao: Classe DI, Nivel 01, Doutorado.
RETIFICAÇÃO - UASG 153173 - FNDE

Nº Processo: 23034.043314/2019-23.

Publicação do DOU, dia: 07/02/2024, Edição: 27, Seção:3, Página: 27, Contrato 358/2019 - UASG 153173 - FNDE.

Onde se lê: EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153173

Leia-se : EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153173

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
AVISO DE IMPUGNAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria 058/2023, torna público para conhecimento dos interessados o pedido de IMPUGNAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 004/2023Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Transporte Escolar de Alunos (Ensino Fundamental, Creches, Pré-Escola, EJA e Mais Educação), conforme Termo de Referência e Planilha no Edital. Requisitado pela Secretaria de Educação. Impetrada pela empresa: Global Multiplus Serviços Eireli. Processo Administrativo - Nº 03505/2024. O inteiro teor da Impugnação encontra-se à disposição dos interessados no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br - ID Nº 1037293 e via Email: copel2017@yahoo.com

Em 19 de fevereiro de 2024

Fernanda Borges Soares

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL SILVÉRIO RIBEIRO DE MATOS CNPJ/MF sob o nº. 13.439.520/0001-47 localizada na Povoado Mumbuca- Mateiro/TO, por meio do pregoeira Taiane Gomes Ribeiro Tavares, que realizará o Pregão, na forma Presencial nº 01/2024, promovendo a Licitação de aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024. A entrega dos Envelopes dia 29 de fevereiro de 2024 às 8:20 horas, com início imediato após o credenciamento, às 08h30min (horário LOCAL). O Edital poderá ser adquirido na unidade escolar Estadual Silvério Ribeiro De Matos, das 08 h às 18hh. Maiores informações poderão ser obtidas das 08 h às 18h. Tel: (63) 99246-6708 e através do e-mail: silverioribeirodematos@ue.seduc.to.gov.

Mateiros-TO, 19 de fevereiro de 2024.

Sirlene Matos da Silva

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160098

Número do Contrato: 40/2021.

Nº Processo: 65324.007246/2021-38.

Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 07.849.116/0001-49 - ONCORAD - RADIOLOGIA EM ONCOLOGIA - LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do termo de contrato nº 40/2021, o qual tem a finalidade de garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por por intermédio de organização civil de saúde, nos casos programados, urgência e emergência, os procedimentos de patologia clínica. O objeto contratual abrange os procedimentos previstos no anexo i deste contrato, em especial mastologia, serviços de mamografia e ultrassonografia.. Vigência: 14/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

PROCESSO: Nº. 110317/2024 ID: 2024.078E0500001.09.0003

OBJETO: Fundo Municipal do Município de Governador Lindenberg, Estado do Espirito Santo, torna público o aviso de Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de equipamentos hospitalares, com fundamento no Inciso II, do Artigo 75, da Lei Federal N° 14.133/2021.

Os interessados em apresentar propostas de preços e/ou tomar ciência das condições /exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Processo completo no Sitio Eletrônico do Município de Governador Lindenberg-ES : https://governadorlindenberg.es.gov.br/ ou solicitar através de e-mail para : cotacaopmgl@hotmail.com .

O período de apresentação de propostas aos interessados será de acordo com o estipulado no edital.

Data de apuração das propostas: 27/02/2024

Local: Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: cotacaopmgl@hotmail.com .

Governador Lindenberg/ES, 19 de fevereiro de 2024.

Mireli de Oliveira Frohelich Marquete

Gerente do Setor de Compras
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024

OBJETO: aquisição de eletrodomésticos, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: Rednov Ferramentas LTDA, CNPJ nº 45.769.285/0001-68. Valor: R$ 24.615,75 (vinte e quatro mil seiscentos e quinze reais e setenta e cinco centavos), VIGENCIA: 15/02/2024 a 31/12/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024.

OBJETO: aquisição de eletrodomésticos, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: RC Distribuidora de Medicamentos LTDA, CNPJ nº 48.722.366/0001-09. Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), VIGENCIA: 16/02/2024 a 31/12/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024.

OBJETO: aquisição de eletrodomésticos, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: Cite Eletrodomésticos LTDA, CNPJ nº 40.426.345/0001-26. Valor: R$ 10.333,00 (dez mil trezentos e trinta e três reais), VIGENCIA: 15/02/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE termo ADITIVO

QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2022

OBJETO:EXECUTAR OBRA CIVIL PÚBLICA NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO E EM PARALELEPÍPEDOS DAS RUAS:PRINCESA IZABEL, DAS COLINAS, DAS PRINCESAS E SONIA LIMA.

OBJETIVO DO ADITIVO:

Prorrogação de Prazo

CONTRATADO:

SENTRA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.

CNPJ:12.020.437/0001-76

VIGENCIA DO ADITIVO:

15/01/2024 a 29/02/2024

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Art. 57, § 1º, II da Lei 8.666/93 e Suas Alterações Posteriores.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme contrato. Pitimbu-PB, 15 de janeiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90502/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23345000152202492. Objeto: Aquisição de gasolina comum para máquinas internas. (MCH). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Machado Paraguaçu, Km 03, Bairro Santo Antônio - Machado/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90502-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS

Membro da Comissão Permanente de Licitação

(SIASGnet - 19/02/2024) 158137-26412-2024NE800000
resultado de julgamentoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023

Manutenção de veículos da Frota Municipal

Propostas classificadas e vencedoras: Multimaquinas Peças e Serviços LDTA e Viniscar Autopeças Eireli - Valor estimado Total R$ 1.064.780,00

Eldorado do Sul, 19 de fevereiro de 2024.

Jorge luis Rossi

Secretária de Transportes
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 6/2018

Processo: 201816448000554. Contratante: Diretoria-Geral de Polícia Penal - DGPP, CNPJ nº 29.394.729/0001-71. CONTRATADA: Imprensa Nacional, órgão específico, singular, integrante da estrutura regimental da Casa Civil da Presidência da República, CNPJ/MF nº 04.196.645/0001-00. Objeto do Apostilamento: Alteração da modalidade de aplicação de despesa e dos dados e valores da nota de empenho nº 2024.2951.002.00003. Data do Apostilamento: 16/02/2024.

JOSIMAR PIRES NICOLAU DO NASCIMENTO - PP/GO

Diretor-Geral de Polícia Penal
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 01/2024 PROCESSO Nº: 2-1516/2023 CELEBRAÇÃO: 09/01/2024

PARTES: Município de Nova União e a empresa BIG MAQUINAS LTDA - 48.659.402/0001-29

INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Sustentabilidade representada pelo secretário Manasses Calandrelli Sodré.

OBJETO: Aquisição de equipamento agrícolas trator de pneu.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a entrega do objeto.

VALOR GLOBAL: R$ 156.000,00 (Cento e cinquenta e seis mil reais).

PRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses a contar de sua assinatura.

PRAZO DE ENTREGA: 60 (sessenta) dias contados da assinatura da Ordem de Entrega.

Emenda Especial nº 202241730004

Nota de Empenho Ordinário Nº 2836/2023 de 28/12/2023, Ficha: 430
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 02/2024 PROCESSO Nº: 2-1380/2023 CELEBRAÇÃO: 09/01/2024

PARTES: Município de Nova União e a empresa PVH Ferragens e Ferramentas LTDA - 25.141.379/0001-80

INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Sustentabilidade representada pelo secretário Manasses Calandrelli Sodré.

OBJETO: Aquisição de Tubo 1,00 m Tubo corrugado PEAD (Polietileno Expansível de Barras de tubo Alta Densidade) de parede dupla; sendo a parede interna lisa, diâmetro interno: 1000 a 1050 mm; peso médio mínimo (kg / 6 m): 245,0 kg; tubos/barras com 6 metros úteis (brutos) de comprimento, com bolsa integrada e anel de vedação sistema ponta bolsa

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias após a entrega do objeto, mediante apresentação de NOTA FISCAL

VALOR GLOBAL: R$ 162.500,00 (cento e sessenta e dois mil e quinhentos reais)

PRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses a contar de sua assinatura.

PRAZO DE ENTREGA: 90 (noventa) dias contados da assinatura da Ordem de entrega.

Emenda Especial nº Nº23/2023/PGE/DER-RO

Nota de Empenho Ordinário Nº 2855/2023 de 29/12/2023, Ficha 453
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 03/2024 PROCESSO Nº: 2-1380/2023 CELEBRAÇÃO: 09/01/2024

PARTES: Município de Nova União e a empresa HILGERT & CIA LTDA - 22.881.858/0001-45

INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Sustentabilidade representada pelo secretário Manasses Calandrelli Sodré.

OBJETO: Aquisição de Tubo 1,50 m Tubo corrugado PEAD (Polietileno Expansível de Alta Densidade) de parede dupla; sendo a parede interna lisa, diâmetro interno: 1500mm; peso médio mínimo (kg / 6 m): 400,0kg; tubos/barras com 6 metros úteis (brutos) de comprimento, com bolsa integrada e anel de vedação sistema ponta bolsa

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias após a entrega do objeto, mediante apresentação de NOTA FISCAL

VALOR GLOBAL: R$ 752.400,00 (setecentos e cinquenta e dois mil e quatrocentos reais)

PRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses a contar de sua assinatura.

PRAZO DE ENTREGA: 90 (noventa) dias contados da assinatura da Ordem de entrega.

Emenda Especial nº Nº23/2023/PGE/DER-RO

Nota de Empenho Ordinário Nº 2856/2023 de 29/12/2023, Ficha 453
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 04/2024 PROCESSO Nº: 2-1685/2023 CELEBRAÇÃO: 10/01/2024

PARTES: Município de Nova União e a empresa REAL NORTE CONSTRUTORA LTDA. - 29.737.540/0001-34

INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Sustentabilidade representada pelo secretário Manasses Calandrelli Sodré.

OBJETO: Aquisição de 168,00 m de tubos de concreto armado D=0,60M seção circular PA-1 atender as exigências da NBR 8890/2020 a espessura da parede do tubo 6 cm.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a entrega do objeto.

VALOR GLOBAL: R$26.880,00 (vinte e seis mil e oitocentos e oitenta reais).

PRAZO DO CONTRATO: 06 (seis) meses a contar de sua assinatura.

PRAZO DE ENTREGA: 90 (noventa) dias contados da assinatura da Ordem de Entrega.

Convênio 99/2021/PGE/DER-RO

Nota de Empenho Ordinário Nº 2851/2023 de 29/12/2023, Ficha 457
Extrato de Contrato

Dispensa de Licitação Nº 2024.01.25.001-SEDUC

Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Wanderley Pereira Diniz, Ordenador de Despesas da Secretaria. Contratada: COOCAF Cooperativa Cearense de Agricultores Familiares Ltda. Pelo valor de R$ 678.902,80. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar conforme lei 11.947/2009, destinado a alimentação escolar do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme especificações em anexo. Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação Nº 2024.01.25.001-SEDUC. Vigência: da data da sua assinatura até 31/12/2024. Dotações Orçamentárias: 01.18.18.12.361.1201.2.018. Elemento de Despesas: 33.90.30.00. Assina pela Contratada: Pedro Ferreira Carlos. Data da Assinatura: 05/02/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação

PROCESSO DE DESPESA Nº 4/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 11/2024

Objeto: Contratação, de forma complementar, da São Miguel - Clínica e Hospital LTDA, inscrita sob o CNES nº 0868140, credenciada através do Chamamento Público nº 04/2023 - SMS, para a prestação de serviços de saúde com finalidade diagnóstica de: consulta especializada, procedimentos ambulatoriais, cirurgias e tratamento de glaucoma, em caráter complementar, conforme o código e descrição da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP).Contratante: Secretaria Municipal de Saúde CNPJ n° 29.470.568/0001-58 Contratada: SAO MIGUEL - CLINICA E HOSPITAL DE OLHOS LTDA. CNPJ n° 33.932.840/0001-41 Valor Global: R$ 1.500.000,00 Ação: 2041-Manutenção dos Serviços Médicos de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Bloco MAC. Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica Fonte de Recursos: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde 16000000- Fundamentação Legal: art. 25 da Lei 8.666/93;
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 31/2023

Processo SEI Nº 0008617-43.2023.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Registro de preços para a aquisição de aparelhos IP, fontes de alimentação externa e telefones celulares fixos. Adjudicatárias: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA - CNPJ nº 01.590.728/0009-30 - (Grupo 1 - itens 1 e 2) e MARCIA ADRIANA DE SOUSA SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA - 20.988.198/0001-70 - (Item 3). Data da Homologação: 16/02/2024.

MÁRIO LOBÃO MACHADO

Diretor-Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23371.000058/2024-16.

Pregão Nº 48/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 00.380.239/0001-34 - DEMOLINER TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns e eventuais de transporte rodoviário estadual e interestadual para o ifrs - campus sertão.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 584.550,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 110511

Nº Processo: 60091.000179/2022-79.

Pregão Nº 23/2023. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA.

Contratado: 84.540.905/0001-44 - P P A COMERCIAL LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados com mão de obra em regime de dedicação exclusiva e sob demanda (mão de obra não exclusiva intermitente - horista) de manutenção predial, preventiva, corretiva, instalação, como também do monitoramento e operação de Sistemas de Energia Elétrica - SEE, Sistemas Eletrônicos Complementares - SEC, Sistema de Climatização - SCLIM e Sistema Hidrossanitário, com todo o fornecimento de materiais de consumo e equipamentos, como também materiais sob demanda, para atender as necessidades do Centro Regional de Manaus do Centro Gestor e Operacional de Proteção da Amazônia - Censipam, que serão prestados nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e no Termo de Referência nº 54, Anexo do Edital de Pregão Eletrônico nº 23/2023.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 3.466.035,57. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
aviso DE ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 1/2023

PROCESSO Nº 44/2023 MUNICÍPIO DE COLMÉIA - CONVITE PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 1/2023

OBJETO: CONVITE PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIACONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTES EM CONCRETO NAS COMUNIDADES PERTENCENTES A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE COLMÉIA-TO, CONFORME PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTARIA, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.

O(A) PREFEITO(a) do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMEIA, TO, no uso e gozo de suas atribuições legais, previstas na Constituição Federal e Estadual, bem como na Lei Orgânica do Município, e considerando ainda o que dispõe a Legislação vigente, e os demais atos administrativos: resolve:

ADJUDICAR as empresas: CLEAN SERVICO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 18.626.336/0001-20, estabelecida na AV MARGINAL OESTE, SE C02, LOTE 02 H SALA 03, JARDIM AURENY I, PALMAS, TO, neste ato representado pelo Sr(a). DIOGO RIBEIRO DA LUZ, na função atual de REPRESENTANTE, portador do CPF nº 030.552.461-52, sendo a empresa vencedora dos itens relacionados abaixo.

DESCRIÇÃO: ITEM/OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTES EM CONCRETO NAS COMUNIDADES PERTENCENTES A ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE COLMEIA-TO. QTDE: 1, Serv., VALOR UNIT: 297.364,45, VALOR TOTAL: 297.364,45, TOTAL DO FORNECEDOR: 297.364,45

COLMÉIA, 19 de março de 2023

JOCTÃ JOSÉ DOS REIS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 16.677.738/0001-28.

CONTRATADA: TROPICAL EMPREEDIMENTOS LTDA. CNPJ nº 48.951.033/0001-43. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 120/2023. Processo Licitatório nº 024/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinado a merenda escolar para o ano de 2023, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Lazer junto ao fundo Municipal de Educação - FME. Data de assinatura do Termo Aditivo: 19/02/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto o Reequilíbrio Econômico Financeiro dos itens, 1- Arroz tipo 1 PCT C/5KG, com um aumento na tabela de preço, corrigindo o valor unitário. Redenção - PA, 19 de fevereiro de 2024. Vanderly Antônio Luiz Moreira. Secretário Municipal de Educação
Extratos de Registros de Preços

Pregão Eletrônico Nº 45/2023

Ata de Registro de Preços Nº 34/2024, 035/2024, 036/2024, 037/2024,038/2024 E 039/2024

Objeto: Registro de preços para o fornecimento de materiais esportivos para continuidade das atividades de facilitador social do serviço de convivência e fortalecimento de vínculo da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social; Interessado: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social;

Ata de Registro de Preços Nº 034/2024 Fornecedor: Dandarah Katarine Rodrigues de Luna Freire - CNPJ: 51.543.641/0001-23; Valor: R$ 60.370,00 Vigência da Ata: 01/02/2024 a 31/01/2025; assina pelo Fornecedor: Dandarah Katarine Rodrigues de Luna Freire - Representante Legal.

Ata de Registro de Preços Nº 035/2024 Social; Fornecedor: Antonia Dinair Lima e Silva - CNPJ: 52.369.074/0001-01; Valor: R$ 5.250,00 Vigência da Ata: 01/02/2024 a 31/01/2025; assina pelo Fornecedor: Antonia Dinair Lima e Silva - Representante Legal.

Ata de Registro de Preços Nº 036/2024

Fornecedor: Bruna Alves de Souza - CNPJ: 26.176.661/0001-66; Valor: R$ 680,00 Vigência da Ata: 01/02/2024 a 31/01/2025; assina pelo Fornecedor: Bruna Alves de Souza - Representante Legal.

Ata de Registro de Preços Nº 037/2024

Fornecedor: Geração Y Comercio de Resende Ltda - CNPJ: 03.526.560/0001-72; Valor: R$ 2.675,00 Vigência da Ata: 01/02/2024 a 31/01/2025; assina pelo Fornecedor: Maurício Simão - Representante Legal.

Ata de Registro de Preços Nº 038/2024

Fornecedor: Industria e Comercio Colchoes Orthovida Ltda - CNPJ: 07.628.070/0001-38; Valor: R$ 3.095,00 Vigência da Ata: 01/02/2024 a 31/01/2025; assina pelo Fornecedor: Anderson Carlos Diniz Silva - Representante Legal.

Ata de Registro de Preços Nº 039/2024

Fornecedor: LRG Comercio Eirelli - CNPJ: 12.386.373/0001-21; Valor: R$ 11.399,60 assina pelo Fornecedor: Alessander de Araújo Gomes - Representante Legal.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 1/2023

PROCESSO Nº 44/2023 MUNICÍPIO DE COLMÉIA - CONVITE PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 1/2023

DESPACHO. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo(a) Presidente(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 com modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de CONVITE PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA nº 1/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTES EM CONCRETO NAS COMUNIDADES PERTENCENTES A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE COLMÉIA-TO, CONFORME PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTARIA, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. destinados a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO deste Município, para o cumprimento das atribuições do Município de COLMÉIA/TO, apresentando-se como propostas mais vantajosas as das empresas:

CLEAN SERVICO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 18.626.336/0001-20, estabelecida em AV MARGINAL OESTE, SE C02, 0, LOTE 02 H SALA 03 - JARDIM AURENY I, PALMAS - TO, vencedora dos itens abaixo relacionados:

DESCRIÇÃO: ITEM/OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTES EM CONCRETO NAS COMUNIDADES PERTENCENTES A ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE COLMEIA-TO. QTDE: 1, Serv., VALOR UNIT: 297.364,45, VALOR TOTAL: 297.364,45, TOTAL DO FORNECEDOR: 297.364,45

Importa-se a presente licitação na importância total de R$ 297.364,45 (duzentos e noventa e sete mil e trezentos e sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), cuja despesa deverá correr a conta das seguintes Dotações Orçamentárias: Não há dotações informadas.

Colméia, 19 de março de 2023

JOCTÃ JOSÉ DOS REIS

Prefeito
Aviso de Dispensa eletrônica nº 002/2024

Objeto: Aquisição de materiais permanentes. Processo 144/2024.Valor R$38.147,29. Cadastro das propostas dia 20/02/2024 as 9h e disputa dia 23/02/2024, 9h horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br. Informações na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.

Em 19 de fevereiro de 2024

Marcio de Souza

Agente Contratação
EXTRATO do CONTRATO Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023. OBJETO: aquisição de material permanente e equipamentos por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades das secretarias vinculadas aos mesmos e os fundos municipais de Assistência, Saúde e Educação e vem apresentar termo para contratação através de registro de preço para eventual e futura aquisição destes itens. CONTRATADA: F Lucas W E Silva - ME. CNPJ nº 15.501.731/0001-98. VALOR GLOBAL R$ 8.675,00 (oito mil, seiscentos e setenta e cinco reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Arcoverde/PE, 22 de janeiro de 2024 - Lídio Cordeiro Maciel Junior - Secretário de Finanças de Arcoverde
AVISO DE PENALIDADE

A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa PD MED COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ nº 02.710.990/0001-87, a sanção administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF pelo período de 02 (dois) meses contados de 19/02/2024 à 19/04/2024, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e Itens 6.6, 7.8 e 17 do Edital do Pregão Eletrônico nº 12/2015, tendo em vista as faltas incorridas no âmbito do referido certame, em conformidade com a decisão proferida pela Direção do INTO no Despacho SEI nº 0038250454 no processo administrativo SEI nº 25057.000527/2018-47.

GERMANA LYRA BAHR
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 33/2023 - CPL - SEOP

SEI Nº 4016.017002.00017/2023-17.

Objeto: a Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de Urbanização e Macrodrenagem da Bacia do Igarapé Fundo/Nova Estação,

no Município de Rio Branco - Acre.

A CPL, julgou CLASSIFICOU a licitante: 1) ANTUNES ENGENHARIA LTDA.

A comissão informou por trata-se apenas de uma empresa licitante e obedecendo o Principio de Celeridade o referido processo será encaminhado para providencias de homologação e adjudicação, conforme previsto no art.43, inciso VI,da lei n° 8.666/1993, em nome da licitante classificada em primeiro lugar ANTUNES ENGENHARIA LTDA com o valor total de R$ 3.036.659,51.

Rio Branco-AC, 19 de janeiro de 2024.

Maria Odalis Ruiz Gadelha

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024/SLC

PROCESSO N.2843/SEMOSP/2023

A Prefeitura Municipal de Buritis, por intermédio de sua Pregoeira, Decreto nº 13.512/GAB/PMB/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que o Edital referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024/SLC, objeto: Futura e Eventual Aquisição de Ferramentas, Ferragens e Equipamento, sofreu alteração nos Anexos V e VII (Termo de Referência e Relação de itens) nos itens 6, 7 e 8 da tabela descritiva do EDITAL e na data da sessão pública. O Início da sessão de disputa de preços será às 10h00min do dia 06/03/2024 no endereço eletrônico (www.gov.br/compras). A íntegra do Edital Alterado está disponível nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, www.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br ou por solicitação via e-mail cpl@buritis.ro.gov.br.

Buritis - RO, 19 de fevereiro de 2024.

Renilda Carlos de Moraes

Pregoeira