gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 2/2023

A Secretaria Nacional de Segurança Pública torna público o resultado do Pregão nº 02/2023, que trata do registro de preços para aquisição de Materiais e Equipamentos Balísticos (colete, escudo, capacete) para atender as demandas da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública - DFNSP, da Diretoria de Operações e Inteligência - DIOPI e da Diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP.. Empresa(s) vencedora(s) - Grupos 1, 2, 3 e itens 6, 7, 8, 9 e 10: COPLATEX INÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS S/A, CNPJ: 14.533.049/0002-031, no valor total de R$ 107.492.534,35 (cento e sete milhões, quatrocentos e noventa e dois mil, quinhentos e trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos), Grupos 4 e 5 e item 15: GLAGIO DO BRASIL PROTEÇÃO BALÍSTICA LTDA, CNPJ: 66.260.415/0001-02, no valor total de R$ 28.770.050,00 (vinte e oito milhões, setecentos e setenta mil e cinquenta reais). Os autos permanecem no SEI disponíveis para consulta.

MÁRCIO BATISTA NUNES HOMEM

Coordenador-Geral de Licitações e Contratos
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

SMS nº SEDE-SMS-2024/00079. Objeto: Contratação de empresa para realizar o serviço de montagem de 22 mesas, com divisórias e acabamento com perfil de alumínio, na sala da Gerência do Escritório de Manaus. Contratada: JF Souza Santos Construções ME., CNPJ nº 04.610.650/0001-00. Valor global: R$ 6.160,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001.311070538. 201898. Autorização em 01/03/2024 por ALESSANDRO MARINHO DE CASTRO, Gerente do Escritório de Manaus. Vanessa Palombo Santana Rodrigues. Gerente do Escritório de São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 344042

Nº Processo: 01430000344202316. Objeto: Contratação de serviços técnicos de revisão ortográfica e gramatical, normalização, padronização de linguagem, tradução, copidesque, preparação de originais de publicações, de textos integrais dos periódicos, livros, catálogos, cartilhas, boletins e outros materiais produzidos pela Fundação Biblioteca Nacional (FBN), em regime de execução para empreitada por preço unitário, para atender às necessidade.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Debret, 23 - 9. Andar - Castelo - Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/344042-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA SOARES AVANCI

Agente de Contratação

(SIASGnet - 05/03/2024) 344042-34209-2024NE000001
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00020/2023 publicado no D.O de 2023-11-16, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 13/11/2023 a 13/10/2024. . Leia-se: Vigência: 14/11/2023 a 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° TERMO ADITIVO. PROCESSO: 2267/2023/SEMSAU, CONTRATO: Nº 45/2023 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO

CONTRATADO: M. S. OLIVEIRA CONSTRUÇÃO CIVIL, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 36.214.863/0001-09.

Cláusula Primeira: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação de vigência do Contrato nº 045/2023, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, de acordo com as especificações contidas no Processo Administrativo 1-2267/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 14/2023

A Secretaria Nacional de Segurança Pública torna público o resultado do Pregão nº 14/2023, que trata do registro de preços para aquisição de Memórias RAM's para atender as demandas da DIOPI. Empresa(s) vencedora(s) - Itens 1, 2, 6, 7 e 1: GYN COMERCIO DE PRODUTOS EM T.I LTDA, CNPJ: 14.533.049/0002-031, no valor total de R$ 85.298,31 (oitenta e cinco mil, duzentos e noventa e oito reais e trinta e um centavos), Itens 3, 4, 5, 8, 9, 10 e 11: WS INFORTEC COMERCIO LTDA, CNPJ: 66.260.415/0001-02, no valor total de R$ 142.476,00 (cento e quarenta e dois mil, quatrocentos e setenta e seis reais). Os autos permanecem no SEI disponíveis para consulta.

MÁRCIO BATISTA NUNES HOMEM

Coordenador-Geral de Licitações e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158293

Nº Processo: 23249.005356/2024-16.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO.

Contratado: 29.293.116/0001-48 - C W N FERREIRA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de gás liquefeito de petróleo (glp), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total: R$ 25.597,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Processo Nº 3/2024. Ampla Disputa - Lote 01 e Exclusivo ME/EPP - Lotes 02 e 03. O Município de Barracão/PR, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, nº 235, Centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, as 09h:00 min (nove) horas, no dia 22 de março de 2024, Local: plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br, na forma da Lei 14.133/21, da Lei Complementar Federal nº 123/2006, do Decreto Municipal nº. 10/2024, objetivando a Aquisição de Cestas Básicas a serem distribuídas para as Famílias Carentes do Município de Barracão - PP pela Secretaria da Família e Desenvolvimento Social - SFDS de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições previamente dispostas nesse Termo de Referência e no formulário de Orçamento e nos Anexos ao Edital, nas condições fixadas no presente edital e seus anexos, sendo a presente licitação do tipo Menor Preço por lote. Edital na integra à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na Rua São Paulo, nº 235, Centro, no site www.barracao.pr.gov.br - licitações e na Plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações complementares através do telefone (49) 3644-1215.

Barracão/PR, 4 de março 2024.

Hercilio Vieira de Andrade Neto

Prefeito Em Exercício
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO Nº 2019.0.000026476-8. OBJETO: Fica apostilado o Contrato nº 91/2019, firmado com a TELEFÔNICA BRASIL, em razão de revisão autorizada nos autos do protocolo em epígrafe, no valor de R$1.816,57, referente ao período de 01/06/2023 a 17/11/2024, conforme cálculos doc.3490013. Eline Iris Rabello Garcia da Silva - Diretora-Geral
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2024

AO EDITAL Nº 1/2024/CXA-IFAC, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS XAPURI

A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.244, de 29 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 188, de 2 de outubro de 2023, seção 2, página 23, resolve:

Art. 1º CONVOCAR o candidato para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas - COGEP do Campus Xapuri, localizado na Rua Coronel Brandão, 1622, bairro Bosque - Xapuri-AC, CEP: 69.930-000, ou na Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas do Ifac, situada na Avenida Chico Mendes, Lote 37D, s/n, Bairro Areal. Rio Branco-AC. CEP: 69.906-119, para desfecho da contratação, conforme relacionado a seguir:

Área

Carga Horária

Candidato

Classificação

Unidade

Inglês

40 horas

Arlene de Almeida Nascimento

3º

Campus Xapuri

CARMEM PAOLA TORRES ALVAREZ

Reitora Substituta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014

Processo nº 44101.000068/2019-44; Contrato nº 01.032031.2021; Pedido de Compra nº 036721; Contratada: PTLS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA; CNPJ: 09.162.855/0005-17. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Principal, para prorrogar o prazo de vigência para o período de 31/03/2024 a 30/03/2026 e promover o acréscimo quantitativo de 4 (quatro) switches NEXUS 2000 a partir de 31/03/2024; Valor Total: R$ 4.010.618,57 (quatro milhões, dez mil, seiscentos e dezoito reais e cinquenta e sete centavos). Data da assinatura: 01/03/2024; Fundamentação Legal: artigos 71 e 81, inciso II e §1º da Lei 13.303/2016.
edital de INTIMAÇÃO

ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. DANIEL ALVES DA SILVA, CPF 249.887.028-80, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração de Processo Administrativo.

Gen Div ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO

Comandante da 2ª Região Militar
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 6/2024

A Prefeitura da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão Eletrônico nº 06/2024, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS. As propostas deverão ser enviadas até às 08h50min com início da sessão às 09h00min do dia 22/03/2024. O Edital poderá ser retirado nos links: www.comprasbr.com.br e www.itu.sp.gov.br no link licitações e/ou na Central de Compras - 2º andar, localizada no Centro Administrativo Municipal à Av. Itu 400 anos, 111 - Bairro Itu Novo Centro, Itu/SP, de segunda a sexta feira, no horário de 08h00min as 12h00min, e das 14h00min às 17h00min, devendo os interessados comparecer munidos de PEN-DRIVE ou mídia eletrônica para que seja copiado o arquivo referente ao Edital de seu interesse, sem qualquer ônus. Itu, 05/03/2024 - Flávia Lima Frossard Belli - Secretária Municipal de Comunicação Social.

Itu, 5 de março de 2024.

Flávia Lima Frossard Belli.

Secretária Municipal de Comunicação Social.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2023

CADASTRAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS UTILIZADOS NA MERENDA ESCOLAR FORNECIDA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO. A Comissão Permanente de Licitações comunica o julgamento da habilitação, das licitantes HABILITADAS: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE PILAR DO SUL E REGIÃO - COOPAFAPS, COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO SERRANA DO ESPÍRITO SANTO - CAF SERRANA, COOPAP-COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DOS ASSENTADOS E PEQUENOS AGRICULTORES DE PORTO FELIZ E REGIÃO, ASSOCIAÇÃO QUILOMBO DE IVAPORUNDAVA COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ITARARÉ - COAFAI e COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CARIACICA - CAFC/ES, por atendimento integral às exigências do Edital. Desta forma, após o julgamento da habilitação e nos termos do art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93, encontra-se aberto o prazo recursal quanto à fase de habilitação. Itu, 01/03/2024 - Plinio Bernardi Júnior - Secretário Municipal de Educação.

Itu, 1º de março de 2024.

Plínio Bernardi Júnior.

Secretário Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 4/2024

A Prefeitura da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão Eletrônico nº 04/2024, para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CURATIVOS PARA TRATAMENTO DE LESÕES EM PACIENTES DO AMBULATÓRIO DE FERIDAS (AEM) E DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR (SAD). As propostas deverão ser enviadas até às 08h50min com início da sessão às 09h00min do dia 21/03/2024. O Edital poderá ser retirado nos links: www.comprasbr.com.br e www.itu.sp.gov.br no link licitações e/ou na Central de Compras - 2º andar, localizada no Centro Administrativo Municipal à Av. Itu 400 anos, 111 - Bairro Itu Novo Centro, Itu/SP, de segunda a sexta feira, no horário de 08h00 às 12h00, e das 14h00 às 17h00, devendo os interessados comparecer munidos de PEN-DRIVE ou mídia eletrônica para que seja copiado o arquivo referente ao Edital de seu interesse, sem qualquer ônus. Itu, 05/03/2024 - Janaína Guerino de Camargo. Secretária Municipal de Saúde.

Itu, 5 de março de 2024.

Janaína Guerino de Camargo.

Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCURSO Nº 1/2024

REDESIGNAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DO CERTAME

CONCURSO Nº 01/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS CULTURAIS PARA COMPOR O 1º FESTIVAL HISPÂNICO DE ITU. O Departamento Central de Compras informa a quem possa interessar que, diante da necessidade da retificação do edital, publicado na data do dia 26/02/2024 do Diário Oficial da União - Seção 3 - pág. 365, fica redesignada a data de abertura do certame e entrega dos envelopes, para o dia 02/05/2024 às 09h00, sendo a abertura às 09h30 do mesmo dia. Desta forma, o Edital completo e retificado está à disposição para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.itu.sp.gov.br, ou diretamente na Prefeitura no qual o interessado deverá trazer um CD para cópia junto ao Depto. Central de Compras, sito na Av. Itu 400 anos, nº 111, B. Itu Novo Centro, Itu/SP, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h:00. Itu, 05/03/2024 - Sabrina Souza de Oliveira - Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico.

Itu, 5 de março de 2024.

Sabrina Souza Oliveira.

Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024 - UASG 168004

Nº do Processo: 2024/000023-FPV.

Objeto: Serviço de Pavimentação, Assentamentp e Compactação, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 3. Edital: 05/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 15 de Março, s/n°, Vila da Limeira - Piquete/SP - Indústria de Material Bélico do Brasil - Fábrica Presidente Vargas ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90004-2024. Entrega das propostas: a partir de 05/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 09:00 no site WWW.gov.br/compras. Informações Gerais:

LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

Proc.: 5643-88.2023.4.01.8011. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO PIAUÍ. Contratada: GE ENGENHARIA LTDA. - CNPJ/MF n. 40.550.407/0001-07. Espécie: Contrato n. 06/2024. Objeto: contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para execução dos serviços de restauração do banco de capacitores da subestação de energia elétrica do edifício sede da Justiça Federal - Seção Judiciária do Piauí. Fundamentação legal: Lei n. 10.520/2002, Lei n. 8.666/1993, e suas alterações e o Decreto n. 10.024/19. Vigência: 06.02.2024 a 31.12.2024. PTRES: 02.122.033.219Z.6012 ED: 3390.39.16 - 2023NE000175. Valor total: R$ 168.866,00. Assinado em 02.03.2024 por: Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, Vice-Diretor do Foro, pela Contratante, e Maria Letícia de Sousa Duarte, Diretora Administrativa, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 154041

Número do Contrato: 17/2017.

Nº Processo: 23115.017713/2016-96.

Dispensa. Nº 3/2017. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 003.093.553-97 - ANTONIO MARCELO BARROS RIBEIRO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2017 - Sicon, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2024 a 02/03/2025, nos termos do art. 3º da Lei nº 8.245/91 e art. 57 e 62 da Lei 8666/93. Vigência: 02/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
Extrato de Contrato

Contrato 6/24. Contratante: PM de Socorro do Piauí. CNPJ:06.553.671/0001-66. Contratado: Laser Papelaria Ltda, CNPJ: 21.857.273/0001-27. Objeto: serviço de manutenção de impressoras e serviços de informática para atender o município de Socorro do Piauí. Valor: R$ 49.845,60. Base: Art. 75, II, Lei 14.133/21. Fonte FPM, FME, Conta Movimento, ICMS e outras. Prazo: 12 meses. Data: 29/02/24
Aviso DE LICITAÇÃO

Pregão EletrÔNICO Nº 3/2024

A PM de Socorro do Piauí, realizará licitação dia 20/03 às 10:00, no Portal de Compras Públicas. Objeto: Locação de veículos para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI. Fonte: FPM, FME, FMS, FNS, FMAS ISS, ICMS, conta movimento e outras

Socorro do Piauí/PI, 4 de março de 2024

Salomão Rodrigues de Sousa Júnior

Pregoeiro
edital de INTIMAÇÃO

ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. MAURÍLIO PEREIRA NUNES, CPF 094.283.954-47, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da solução de Processo Administrativo.

Gen Div ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO

Comandante da 2ª Região Militar
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO º: 59517.000030/2023-43-e.

ESPÉCIE Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Cooperação Técnica nº 12.0001.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte- IFRN e o Município de São Tomé/RN. Objeto: informar que a numeração do Termo de Cooperação Técnica que deve constar no instrumento é: 12.0001.00/2024; e a correção de erro material no Extrato do Termo de Cooperação Técnica publicado no D.O.U, na data 07/02/2024, Edição: 27, Seção: 3, Página: 91, onde se lê: "PROCESSO nº: 59500.000030/2023-43-e", leia-se: "PROCESSO nº: 59517.000030/2023-43-e. Assina: LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO, Superintendente Regional da 12ª SR da Codevasf. Data: 04 de março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Pessoal nº 9/2023-049 PMRP Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fotocopias, encadernação, plastificação e confecção de carimbos para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação do município de Rondon do Pará. Data de assinatura: 01/03/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): Arte e Cópia Ltda Contrato nº 20240081 Valor total R$ 76.590,00
Aviso de Chamada Pública Nº 12/2024

CHAMADA PÚBLICA IFSP PARA CAPTAÇÃO DE APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTO - IX Congresso de Tecnologia e Sistemas de Informação (COTESI 2024) DO IFSP - CAMPUS Votuporanga. Nº do Processo: 23441.000448.2024-15.

O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), por meio do Campus Votuporanga, torna pública a chamada que visa atrair apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização do evento IX Congresso de Tecnologia e Sistemas de Informação (COTESI) nos dias 13 a 17 de maio no Campus Votuporanga do IFSP, localizado Av. Jerônimo Figueira da Costa, 3014 - Pozzobon, Votuporanga - SP, 15503-110. Serão aceitas propostas até o dia 26/04/2024. O Edital completo poderá ser consultado no endereço eletrônico: https://vtp.ifsp.edu.br. Dúvidas e esclarecimentos: Coordenadoria de Apoio à Direção - por meio do e-mail: cdi.vtp@ifsp.edu.br.

Ricardo Teixeira Domingues

Diretor-Geral do Campus Votuporanga
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-061 FMS

Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará, Sr(a). DAHU CARLOS BURANI MACHADO HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº 9/2023-061 FMS e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência em favor da(s) empresa(s): ALTA FREQUENCIA COMERCIAL LTDA CNPJ Nº 29.920.016/0001-02, no valor total de R$ 8.896,20 - DELTA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA CNPJ 45.853.627/0001-23, no valor total de R$ 94.300,00 - GWC IND. IMPORT. E DISTR. DE ELETRÔNICOS LTDA CNPJ 49.329.140/0001-05, no valor total de R$ 5.100,00 - J I COM. DE ARTIGOS DE INFORMÁTICA LTDA CNPJ 06.955.625/0001-93, no valor total de R$ 28.177,30 - M DA C C ROLIM COM. E MANUTENÇÃO ELETROELETRONICOS EPP CNPJ 52.037.720/0001-25, no valor total de R$ 56.191,25 - MALU DISTRIB. E REPRESENTAÇÕES-ME CNPJ 42.649.742/0001-92, no valor total de R$ 10.417,08 - MEIRE RODRIGUES DA SILVA-ME CNPJ 11.394.628/0001-35, no valor total de R$ 760,00 - MINAS SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO LTDA CNPJ 39.619.837/0002-32, no valor total de R$ 28.775,00 - NORTH BRASIL COMERCIAL LTDA CNPJ 49.143.045/0001-04 no valor total de R$ 33.300,00 - P SILVA SANTOS MAGAZINE EIRELI CNPJ 01.648.541/0001-93 no valor total de R$ 34.996,00 - R H P COMPUTADORES LTDA CNPJ 06.187.402/0001-23 no valor total de R$ 7.660,00 - SUPERAR EIRELI CNPJ 13.482.516/0001-61 no valor total de R$ 15.306,60 - V3 DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ 48.443.263/0001-00 no valor total de R$ 218.281,00 - WANESSA FERNANDES DA CUNHA EIRELI CNPJ 29.925.582/0001-07 no valor total de R$ 25.802,00. Data da Homologação: 05/03/2024. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados.

DAHU CARLOS BURANI MACHADO

Ordenador de Despesas do FMS
Aviso DE Chamada Pública Nº 1/2024

A PM de Buriti dos Montes, torna público que realizará Chamada Pública para aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, durante o exercício de 2024, em cumprimento ao estabelecido pela Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, em seu art. 14. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais), deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda dia 06/03/24, a partir das 09h00 até o dia 26/03/24 às 09h00, na sede desta Prefeitura

Buriti dos Montes/PI, 4 de março de 2024

Alan Jhaime Soares

Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Presencial nº 9/2023-026 PMRP Objeto: Prestação de Serviços de Serralheria, Vidraçaria e Solda para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde Data de assinatura: 01/03/2024 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): Serralheria e Vidraçaria Lopes Contrato nº 20240082 Valor total R$ 243.443,00 Contrato nº 20240083 Valor total R$ 163.010,00
Extrato de Compromisso

Termo de Compromisso de Bolsista

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Territorial; Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; e o Bolsista Diego Fernandes Terra Machado, CPF nº **.301.436-**; Objeto: Execução do Projeto intitulado: Projeto 1207 - FAPED/CNPM/TED TransfereGov, Convênio 949015/2023 - SAIC 34800.23/0043-4, a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 05/03/2024 a 29/09/2024; Data da assinatura: 05/03/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe-Geral e Lucíola Alves Magalhães, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert, Presidente/Diretor, pela Fundação de Apoio e, Diego Fernandes Terra Machado, Bolsista.
Extrato de Compromisso

Termo de Compromisso de Bolsista

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Territorial; Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; e o Bolsista Pedro César Gonçalves de Jesus Santos, CPF nº **.391.445-**; Objeto: Execução do Projeto intitulado: Projeto 1207 - FAPED/CNPM/TED TransfereGov, Convênio 949015/2023 - SAIC 34800.23/0043-4, a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 05/03/2024 a 29/09/2024; Data da assinatura: 05/03/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe-Geral e Lucíola Alves Magalhães, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert, Presidente/Diretor, pela Fundação de Apoio e, Pedro César Gonçalves de Jesus Santos, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 842548/2016. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: ESTADO DO PIAUI, CNPJ nº 06553481000149. Supressão de Recursos para adequação ao valor apurado após o resultado do processo licitatório e aceite da Licitação. Valor Total: R$ -323.994,32, Valor de Contrapartida: R$ -5.758,03, Vigência: 31/12/2016 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº ***.643.197-**, Convenente: RAFAEL TAJRA FONTELES, CPF nº ***.368.423-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 70007

Nº Processo: 2023.0.0000207249. Objeto: Aquisição de mobiliário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas abaixo, no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, 800, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO NOGUEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 05/03/2024) 70007-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160118

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 64316.045875/2021-01.

Pregão. Nº 32/2021. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 83.483.230/0001-86 - SELBETTI TECNOLOGIA S.A. Objeto: Contratação de serviço de outsourcing de impressão, de cópia e de digitalização corporativa. Prorrogação do prazo de vigência e reajuste contratual.. Vigência: 09/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.261,60. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Passagem/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 10/2024 cujo Objeto é a aquisição de diversos medicamentos, compreendendo: farmácia básica, hiperdia, psicotrópicos e antibióticos para atender este município, até o final do exercício de 2024, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 10:00hs (Horário de Brasília) do dia 14/03/2024. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Passagem/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 11/2024 cujo Objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar, até o final do exercício de 2024, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:00hs (Horário de Brasília) do dia 20/03/2024. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira.

Passagem-PB, 1º de março de 2024.

Armando Gomes Ferreira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158587

Número do Contrato: 4665/2018.

Nº Processo: 23461.000250/2018-55.

Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS ILHÉUS. Contratado: 13.504.675/0001-10 - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objetivo adequar a demanda contratual ao consumo efetivo de água potável no IFBA Campus Ilhéus de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais), para , conforme levantamento realizado pelo fiscal de contrato e diretoria administrativa, R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), um aumento equivalente a 27,65% do valor anterior do contrato. A nova estimativa anual para as despesas é de r$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência: 27/05/2018 a 23/05/2072. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para compor os itens de preparo da merenda escolar do município de JARDIM DE PIRANHAS-RN durante o ano de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00047/2024 - 01.03.24 - HUMBERTO JOSÉ DE MEDEIROS - R$ 325.200,00; CT Nº 00048/2024 - 01.03.24 - ORIANA VALERIA SANTIAGO DE MEDEIROS - R$ 328.055,00; CT Nº 00049/2024 - 01.03.24 - V M V DA SILVA - R$ 190.920,00; CT Nº 00050/2024 - 01.03.24 - COMERCIAL DE ALIMENTOS WB LTDA - R$ 140.730,00; CT Nº 00051/2024 - 01.03.24 - SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 1.125.552,00; CT Nº 00052/2024 - 01.03.24 - FR COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 332.000,00; CT Nº 00053/2024 - 01.03.24 - BRILHO REAL DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 144.400,00; CT Nº 00054/2024 - 01.03.24 - V. TORRES SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 29.700,00.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024

A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no art. 75 inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/06; e demais legislação aplicável, com critério de julgamento por menor preço. Objeto: AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA CHOCOLATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência junto a Comissão de Contratação de forma presencial, ou de forma eletrônica pelos seguintes meios: Portal da Transparência: jardimdepiranhas.rn.gov.br; Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP: pncp.gov.br/app/editais e E-mail: licitajp@gmail.com. Recebimento das Propostas: até o dia 12/03/2024 às 17:00hs. O recebimento das propostas e documentações de habilitação poderão ser entregues/enviadas de forma presencial junto a Comissão de Contratação, mediante um protocolo de recebimento, ou de através do E-mail da comissão: licitajp@gmail.com. Maiores informações nos horários das 08:00hs às 17:00hs dos dias úteis, na Av. Gov. Dix-Sept Rosado, 144, Centro, Jardim de Piranhas-RN. Telefone: (84) 3423-2240 e e-mail supracitado.

Jardim de Piranhas-RN, 5 de março de 2024

DARLLEY WELLTON DE ARAÚJO FREIRE

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo eletrônico nº 0001335-90.2024.4.01.8005/Convenente: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ BANCO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A./CNPJ: 90.400.888/0001-42./Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio SJ/DF nº 05/2023./ Objeto: Adequação do Convênio à Portaria MGI n° 7.588 de 28 de novembro de 2023./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e Portaria MGI n° 7.588/2023/Data da assinatura: 04/03/2024./Assinam: Cleber Guimarães Belluco, Diretor da Secretaria Administrativa em exercício, pela Convenente, e Geovane de Souza Leao e Sandra Borges Diogo, Representantes legais, pelo BANCO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo eletrônico nº 0001331-53.2024.4.01.8005/Convenente: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ SICOOB JUDICIÁRIO: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS LTDA - SICOOB JUDICIÁRIO./CNPJ: 37.076.205/0001-60./Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio SJ/DF nº 01/2023./ Objeto: Adequação do Convênio à Portaria MGI n° 7.588 de 28 de novembro de 2023./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e Portaria MGI n° 7.588/2023/Data da assinatura: 04/03/2024./Assinam: Cleber Guimarães Belluco, Diretor da Secretaria Administrativa em exercício, pela Convenente, e Ângelo Augusto de Freitas e Manoel Bomfim Pereira de Sousa, Representantes legais, pelo SICOOB JUDICIÁRIO.
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 3/2024

A Prefeitura de São Felipe D'Oeste-RO Pregão Eletrônico nº 3/2024 Tipo: Menor Preço por ITEM. Processo Administrativo: 165/2024 Registro de Preço para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Exames Complementares Básicos de Imagem por um período de 12 meses. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 886.485,50. Recebimento das propostas: a partir 11/03/2024. Fase de disputa no dia 26/03/2024 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.

São Felipe D'Oeste, 5 de março de 2024.

Silmar Rodrigues da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo n° 226/2024. Contrato nº 64, P. E. nº 034/SUPEL/2023. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. CNPJ: 11.502.951/0001-85. Contratada: M. L. Bezerra & Cia Ltda. CNPJ: 17.552.444/0001-32. Do objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fichas: 222, 236. Valor: R$ 55.665,26. O prazo de vigência do presente contrato será de 6 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 05 de março de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158958

Número do Contrato: 90003/2023.

Nº Processo: 23483.000015/2023-92.

Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE. Contratado: 09.192.042/0001-46 - IMPACTO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato nº 03/2023, decorrente da formalização da convenção coletiva de trabalho 2024/2024, que abrange a categoria empregados em empresas de asseio e conservação e terceirização de mão de obra no ceará.. Vigência: 17/04/2023 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 790.944,83. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Pernambuco, Engº Bruno Lezan Bittencourt, com fulcro no artigo 53 da Lei 9.784/99 e no § 3º do artigo 21 da Resolução DNIT DG nº 07/21, avisa que fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso nº 04.051/2023, publicado no D.O.U. de 22/12/2023, Seção 3, página 231, formalizado com a permissionária RER PARTICIPAÇÕES S/A, inscrita no CNPJ: 96.178.546/0001-06, cujo objeto é a permissão especial de uso da da faixa de domínio da Rodovia Federal BR-101/PE, segmento: km 91,6 ao km 92,4, LE, para implantação de acesso no Km 91,2, perpazendo uma área total de 7.260,00m². Processo Administrativo nº 50604.000764/2018-11.

BRUNO LEZAN BITTENCOURT

Superintendente Regional - DNIT/PE
Aviso de Chamada Pública Nº 13/2024

CHAMADA PÚBLICA IFSP PARA CAPTAÇÃO DE APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTO - VIII Semana de Engenharia 2024 DO IFSP - CAMPUS Votuporanga. Nº do Processo: 23441.000452.2024-83.

O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), por meio do Campus Votuporanga, torna pública a chamada que visa atrair apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização do evento VIII Semana de Engenharia 2024 nos dias 20 a 24 de maio no Campus Votuporanga do IFSP, localizado Av. Jerônimo Figueira da Costa, 3014 - Pozzobon, Votuporanga - SP, 15503-110. Serão aceitas propostas até o dia 26/04/2024. O Edital completo poderá ser consultado no endereço eletrônico: https://vtp.ifsp.edu.br. Dúvidas e esclarecimentos: Coordenadoria de Apoio à Direção - por meio do e-mail: cdi.vtp@ifsp.edu.br.

Ricardo Teixeira Domingues

Diretor-Geral do Campus Votuporanga
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023-CL/PMI

PROCESSO Nº. 0813.2828/2023-PMI

A Prefeitura Municipal De Itaubal-AP, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico Nº 013/2023, realizada no dia 12/01/2024, às 10h00minh, horário de Brasília, cujo objeto é o Registro de Preços para Aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de Saúde, da comunidade Santa Maria do Curicaca, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Município de Itaubal-AP. A Licitação foi declarada DESERTA no Item: 08, 09, 10, 11, 13, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 32, 34, 35, 36, 37, 39, 40, 43, 44, 45, 47, 48 e 53.

Itaubal-Ap, 28 de Fevereiro de 2024.

Rafaela Karina Viana da Silva

Pregoeira CL/PMI
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO, através do Prefeito Municipal o Sr CLEBER EDSON DOS SANTOS RODRIGUES , portador do CPF: 029.468.902-87, residente no Município de Curralinho/PA. CONTRATADA: FORTALEZA CONSTRUÇOES LTDA, N º 51.250.310/0001-03, estabelecido à R AVERTANO ROCHA, CAMPINA, Belém-PA, CEP 66023-120, Estado do Pará, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Senhor ACENDINO FERREIRA DOS SANTOS , brasileiro, CPF Nº137.147.162-20. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Execução de Implantação de Sistema de Abastecimento de Água, Para Atender Famílias Residentes No Bairro Perpétuo Socorro e São João Batista Área Urbana do Município, Através dos Convenios nº 922730.21 e 922733.21. Fundacao Nacional de Saude.Vigência: 306 (trezentos e seis dias, a contar da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 499.869,54 (quatrocentos e noventa e nove mil, oitocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos)), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: orçamentária Exercício 2024 Projeto 1104.154510004.1.012 Construção de Sistema de Abastecimento de Água, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 499.869,54. FORO: Curralinho-PA. DATA DE ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO S/N. Conforme processo SEI! nº 08658.002579/2024-16. Espécie: Termo de Doação, que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo, CNPJ n° 00.394.494/0112-51, e a Controladoria Regional da União no Estado de São, CNPJ nº 26.664.015/0001-48.

Objeto - Doação de veículos considerados inservíveis conforme Relatório de Avaliação de Veículos:· FORD FUSION - placas DJL4298 - Tombamento nº 2010008493.

Signatários: Doador: JOSÉ CARLOS SERAFIM/ Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo substituto, e Donatário: FÁBIO DA SILVA ARAÚJO/ Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de São Paulo. Data da Assinatura do Termo de Doação: 24/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024

Processo Licitatório nº 008/2024. Objeto: Registro de preço para aquisição de Tubos de Polietileno (PEAD) de alta densidade para atender a secretaria de Obras e Serviços. Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 22/03/2023 às 09h00min. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: licitacao@pmcn.pa.gov.br.

Andréia da Silva Carvalho Souza.

Pregoeira
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Nº 20240007 Contratante: FMMA Contratada: M. B. SERVICOS EM TELECOMUNICAÇOES LTDA CNPJ: 45.685.172/0001-84 Obj: Contratação De Empresa Especializada para fornecimento de Acesso à Internet através de Links de Fibra e Radiofrequência, para suprir as necessidades de acesso a Prefeitura Municipal e Secretarias de Fundo (Assistência Social, Saúde, Educação e Meio Ambiente) de Ulianópolis/PA. Origem: PG Nº 029/2023-PG/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 01/02/2024 a 31/01/2025, Valor: R$ 13.740,00.

Contrato Nº 20240008 Contratante: PMU Contratada: M. B. SERVICOS EM TELECOMUNICAÇOES LTDA CNPJ: 45.685.172/0001-84 Origem: PG Nº 029/2023-PG/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 01/02/2024 a 31/01/2025, Valor: R$ 72.300,00.

Contrato Nº 20240009 Contratante: FMAS Contratada: M. B. SERVICOS EM TELECOMUNICAÇOES LTDA CNPJ: 45.685.172/0001-84 Origem: PG Nº 029/2023-PG/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 01/02/2024 a 31/01/2025, Valor: R$ 34.980,00.

Contrato Nº 20240010 Contratante: FMS Contratada: M. B. SERVICOS EM TELECOMUNICAÇOES LTDA CNPJ: 45.685.172/0001-84 Origem: PG Nº 029/2023-PG/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 01/02/2024 a 31/01/2025, Valor: R$ 92.880,00.

Contrato Nº 20240011 Contratante: FUNDEB Contratada: M. B. SERVICOS EM TELECOMUNICAÇOES LTDA CNPJ: 45.685.172/0001-84 Origem: PG Nº 029/2023-PG/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 01/02/2024 a 31/01/2025, Valor: R$ 144.600,00.

Contrato Nº 20240012 Contratante: FME Contratada: M. B. SERVICOS EM TELECOMUNICAÇOES LTDA CNPJ: 45.685.172/0001-84 Origem: PG Nº 029/2023-PG/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 01/02/2024 a 31/01/2025, Valor: R$ 1.500,00.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: contratação de empresa para aquisição de máquina pesada (retroescavadeira) visando atender às necessidades da secretaria de agricultura deste município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 21 de Março de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do mesmo dia. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº 14.133/21; LC nº 123/06; IN nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaomogeiro@uol.com.br/compras.cotacoes@outlook.com.

Edital: www.mogeiro.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Mogeiro - PB, 5 de março de 2024.

Flaviano Clebson Araújo
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004258294

Objeto: Aquisição de Medidor de temperatura por infravermelho

Abertura das propostas: 14/03/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 47/2023 - UASG 158092

Nº Processo: 23007025716202353. Objeto: Contratação de serviços de empresa para a prestação de serviços especializados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de caráter continuado de APOIO ADMINISTRATIVO E APOIO TÉCNICO ESPECÍFICO, com fornecimento de uniformes e Equipamento de Proteção Individual (EPI'S) necessários e adequados à execução dos serviços nas dependências da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Centro - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIO ANTONIO FARIA VARGAS

Coordenador de Licitação e Compras

(SIASGnet - 05/03/2024) 158092-26351-2024NE800125
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 11/2024

O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 011/2024 contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de assistência técnica, englobando a manutenção preventiva e corretiva em ar condicionados, frigobar, gel água, freezer, fogão e afins, destinados a atender as demandas das Secretarias Municipais de Santana do Seridó/RN, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 20/03/2024 às 08:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 06/03/2024 ÀS 08:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas.

Santana do Seridó, 5 de março de 2024.

Joelaine Carla Alves Dantas

Pregoeira
Aviso de Dispensa de Licitação nº 4/2024

O Município de Serrolândia-BA, em atendimento ao art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, torna público o aviso da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 004/2024, para Contratação de empresa para fornecimento de itens de buffet, para atendimento das diversas secretarias municipais de Serrolândia-Bahia, as empresas interessadas deverão encaminhar sua(s) proposta(s) e demais documentos e/ ou pedido de esclarecimentos ao setor de Licitação, até às 09h00 do dia 11/03/2024, localizado na sede da prefeitura localizado a Praça Manoel Novaes, nº 99 e/ou pelo endereço eletrônico: copelserrol@hotmail.com, telefone 74 3631 2733.

Arthur Ferreira Silva Oliveira dos Santos

Presidente da COPEL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Campus Campinas

Contratado(a): Everton Souza dos Santos

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 07/03/2024 a 24/07/2024

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Especialização.

Assinaturas: Eberval Oliveira Castro, pela contratante, e Everton Souza dos Santos, contratado(a). Data da Assinatura: 04/03/2024.
EDITAL Nº 107, de 4 de março de 2024

A Diretora-Geral do Colégio de Aplicação do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nomeada pela Portaria nº 851, de 29 de janeiro de 2024, publicada no Diária Oficial da União (DOU), nº 23, Seção 2, pp. 63, de 1 de fevereiro de 2024, resolve:

TORNAR PÚBLICA a classificação final do processo seletivo de professor substituto sobre a qual trata o Edital nº 50, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ), em 31 de janeiro de 2024. O extrato do respectivo Edital foi publicado no DOU, nº 23, de 1 de fevereiro de 2024, seção 3, pp. 60 e retificado no DOU, nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, seção 3, pp. 81. A homologação ora publicada é do resultado final das opções dos códigos de vagas CAP-004, CAP-005, CAP-006 e CAP-009, conforme o Anexo I do Edital nº 50/2024.

1) CAP-004 - FÍSICA

1º colocado: Aline Magalhães dos Santos

2º colocado: Victor Abath da Silva

3º colocado: Anderson Gomes de Paula

4º colocado: João Paulo Coutinho Eiras

5º colocado: Matheus Silva Soares

Para o Setor Curricular de Física, não houve candidatos aprovados para a reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência e a pessoas negras, autodeclaradas pretas ou pardas.

2) CAP-005 - LÍNGUA INGLESA

1º colocado: Gabriela da Silva Campos Almeida

2º colocado: Yasmin El Hage Gomes da Silva

3º colocado: Gabriel Lucas Martins

4º colocado: Arthur Bruno Rodrigues Pedrosa

Para o Setor Curricular de Língua Inglesa, não houve candidatos aprovados para a reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência e a pessoas negras, autodeclaradas pretas ou pardas.

3) CAP-006 - LÍNGUA PORTUGUESA

1º colocado: Thaís Fernandes Velloso

2º colocado: Luísa Loureiro Monteiro de Castro Teixeira

3º colocado: Rodrigo de Amaral Ferreira

4º colocado: Ana Luiza Neves Martins Lisbôa dos Santos

5º colocado: Flávio Alves de Castro Gomes

6º colocado: Barbara Alves Matias

7º colocado: Aline Rocha de Oliveira

Para o Setor Curricular de Língua Portuguesa, não houve candidatos aprovados para a reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência e a pessoas negras, autodeclaradas pretas ou pardas.

4) CAP-009 - QUÍMICA

1º colocado: Hugo Vieira dos Reis

2º colocado: Daniel Esteves Bessa Moreira

3º colocado: Raphael Valle Ferreira

Para o Setor Curricular de Química, não houve candidatos aprovados para a reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência e a pessoas negras, autodeclaradas pretas ou pardas.

Cassandra Marina da Silveira Pontes da Silva