gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extrato de TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 377/2022

INSTRUMENTO: Processo nº 35014.274730/2022-94. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFÍCIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CEBAP. OBJETO: Alteração do valor de desconto a ser efetivado nos benefícios previdenciários dos associados do CEBAP, no valor correspondente a R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) do benefício do associado em favor do ACORDANTE. DATA DE ASSINATURA: 17/01/2024. SIGNATÁRIOS: pelo INSS: ANDRE PAULO FELIX FIDELIS, Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão - INSS e pelo ACORDANTE: EDMAR POLICARPO JÚNIOR Presidente CEBAP. VIGÊNCIA: até 26/12/2027 a partir da publicação.
EDITAL Nº 40, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO

PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Instituto de Ciências Biológicas

Departamento: Parasitologia

Área de Conhecimento: Parasitologia Geral

Edital: 2.511, de 30/10/2023, publicado no DOU de 03/11/2023.

Vagas: 1 (uma)

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

Classificação:

1º lugar: Adalberto Alves Pereira Filho

2º lugar: Glaucia Diniz Alessio

Data de Homologação Interna: 15/12/2023

Processo nº 23072.276330/2023-21

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O PRIMEIRO ADITIVO DE CLAUSULAS CONTRATO Nº 13/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa à Avenida Otavio Costa s/n, Centro, CEP 78.470-000, na Cidade de Rosário Oeste, Estado de Mato Grosso, inscrita no CNPJ /MF sob o nº 03.180.924/0001-05, representado neste ato pelo seu Prefeito Municipal, Sr. ALEX STEVES BERTO torne público o extrato do primeiro aditivo de cláusulas do contrato nº 13/2023 com o Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços n° 41/2022, correspondente ao pregão eletrônico nº 041/2022, realizado pelo órgão Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo /MT. Objeto: aquisição de caminhão compactador de resíduos sólidos caminhão novo 0km tração 47x2 diesel potência mínima 185cv, cambio automático e manual. Iveco tector 170e 21x4x2, de acordo com as especificações e nas condições estabelecidas no ato convocatório, para atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura e obras do Município De Rosário Oeste/MT. Fica acrescentado ao item 7.2 do contrato nº 13/2023 um parágrafo único, com seguinte redação:

Parágrafo único: A contratada fica obrigada a conceder livre acesso aos seus documentos e registros contábeis, referentes ao objeto contratado, para os servidores da União Federal, da Contratante e dos órgãos de controle interno e externo. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE, inscrita no CNPJ /MF sob o nº 03.180.924/0001-05. CONTRATADA: CONTRATANTE, e a empresa TORINO COMERCIAL DE VEICULOS LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 02.416.362/0001-93.

Rosário Oeste-MT, 14 de dezembro de 2023. ALEX STEVES BERTO Prefeito de Rosário Oeste
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158955

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 23487.001118/2020-97.

Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE. Contratado: 27.189.662/0001-08 - INOVAR SERVICOS CORPORATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 05/2020, cujo objeto é a prestação de serviços terceirizados de motorista, tendo como base a Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024, CE000586/2023, registrada no MTE em 01/06/2023. Vigência: 13/07/2020 a 13/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 239.490,60. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
AVISO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023

Edital de Chamamento Público nº 3/2023 deserto e reabertura de prazo.

O Município de Manaquiri/AM, inscrito no CNPJ sob nº 04.641.551/0001-95, localizado a Rua Pedro Pastor, nº 41, Centro, CEP. 69.435-000 - Manaquiri/AM, através do Presidente e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação em epígrafe para o objeto: "Seleção de empresas do ramo de construção civil a serem indicadas pelo Município de Manaquiri à Caixa Econômica Federal (CEF) com vistas à contratação de empresa para elaborar projetos e executar a construção de unidades habitacionais de interesse social no âmbito do Programa "Minha Casa Minha Vida", em terrenos a serem determinados e pertencentes ao Município de Manaquiri/AM", conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos, designado para ser realizado no período 14/12/2023 à 29/12/2023 com Início da Sessão Pública 29/12/2023 às 09h30min, foi declarada DESERTA face à ausência de interessados, motivo pelo qual o prazo foi reaberto, ficando designada a sessão pública para o dia 31/01/2024, às 09h30min, podendo os interessados retirar o edital completo gratuitamente na sala da Comissão Permanente de Licitação na Rua Pedro Pastor, nº 41, Centro, Manaquiri-AM-CEP. 69.435-000 e no endereço eletrônico https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/manaquiri/t/procedimentos-licitatorios.

DO RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: no Setor de Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Manaquiri, localizado na Rua Pedro Pastor, n.º 41, Centro, a partir das 08h00 do dia 18/01/2024 às 09h30min do dia 31/01/2024, destinado ao setor da Comissão Permanente de Licitação - CPL Manaquiri/AM. Para todas as referências de tempo será observado o horário local.

Manaquiri-AM, 16 de janeiro de 2024.

Nilton César dos Santos Simão

Presidente da CPL
AVISO DE TERCEIRO ADENDO

(LOTES: AMPLA CONCORRÊNCIA)

O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna público o terceiro adendo ao edital da licitação abaixo, ficando mantida a data de abertura constante no aviso de alteração publicado nos meios oficiais em 12.01.2024:

PREGÃO ELETRÔNICO: 313/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 68.207/2022-14

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS (OXIGÊNIO E AR) COMPRIMIDOS E ARMAZENADOS EM CILINDROS, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS ACESSÓRIOS E DE OXIGÊNIO LÍQUIDO MEDICINAL, ARMAZENADO EM CENTRAIS DE ABASTECIMENTO A GRANEL (TANQUES CRIOGÊNICOS FIXOS), EM REGIME DE COMODATO

REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SESAU

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 12/01/2024

ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 12/01/2024

ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc

Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS).

A íntegra do edital e as alterações realizadas poderão ser obtidas no site acima e no portal da transparência por meio do link:

https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao

&ano=2022&codgec=1&codtli=PE&numcom=313

As demais condições permanecem inalteradas.

Campo Grande - MS, 17 de janeiro de 2024.

FÁBIO DE ALMEIDA SERRA SOUTO

Pregoeiro

MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO

Coordenador de Processamento das Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 - SRP

Repetição

Refere-se à aquisição de equipamentos de topografia e drone. Motivo: Itens fracassados. ABERTURA: 01/02/2023, às 09hs no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail setorpregao.atm@gmail.com - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois nº. 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00.

HUGGO HERMANN DA SILVA AMARAL

Pregoeiro

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 2/2024

Refere-se à credenciamento de empresa especializada em construção civil para desenvolver os projetos executivos de arquitetura e urbanização e complementares das unidades habitacionais e executar as obras em terrenos a serem doados pelo município de Altamira, no contexto do programa minha casa minha vida. PRAZO: 19/01/2024 a 02/02/2024, das 09hs às 12hs no endereço Rua acesso 2, 530, Premem, (centro de convenções de Altamira) divisão de licitações e contratos, Informações: www.altamira.pa.gov.br, Mural TCM/PA e retirada no Setor de Licitação e Contratos, ou e-mail altamiracpl@gmail.com - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois nº. 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00.

ISABEL GREYCE DO NASCIMENTO FRANCO

Agente de Contratação
AVISO

Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) nº 10951.100206/2019-61

A Procuradora Geral da Fazenda Nacional no exercício das atribuições definidas no artigo 32, inciso II, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, e considerando o que determina a Lei nº 12.846, de 1o agosto de 2013, e o Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, adoto como fundamento deste ato o Parecer SEI nº 5264/2023/MF, com a ressalva contida no DESPACHO Nº 152/2023/COGED/PGAD/PGFN-MF para determinar o arquivamento do Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) nº 10951.100206/2019-61 instaurado em face das empresas ELETRO ELETRO METALÚRGICA BRUM LTDA, CNPJ nº 68.346.774/0001-02, e LOOP INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 00.984.384/0001-24, em razão das condutas serem anteriores à Lei nº 12.846, de 2013.

ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA

Procuradora-Geral da Fazenda Nacional
EXTRATO De CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 045/2023. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda. CNPJ nº: 07.797.967/0001-95. RESUMO DO OBJETO: contratação do serviço de assinatura anual do sistema "Banco de Preços". FUNDAMENTO: No art. 30 da Lei nº 13.303/2016, no Decreto nº 8.945/2016, na Lei Complementar nº 123/2006, na Lei nº 12.846/2013, no Decreto nº 9.507/2018, e no RILC da CDC. PRAZO DE VIÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 23.160,00. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 50900.001363/2023-91. DATA DE ASSINATURA: 03/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Aviso de Abertura de Processo Licitatório - Edital de Licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024 - Procedimento Licitatório nº 004/2024. O Município de São Roque de Minas/MG torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa os Serviços de Transporte de Escolares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas do dia 01 de fevereiro de 2024. O certame será realizado por meio do sistema AMM Licita, estando o edital disponível nos endereços eletrônicos https://ammlicita.org.br/, e www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Contato para esclarecimentos e dúvidas, através do e-mail licitasaoroque@gmail.com, ou pelo telefone (37) 3433-1228.

São Roque de Minas, 17 de janeiro de 2024

ELIZIÉTE CAMILA DA CUNHA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 002/2024. Originado da realização do Processo Licitatório 070/2023 - Tomada de Preços 005/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em PMF da estrada de acesso ao Distrito Serra do Anastácio do município de Berizal-MG. Contratado: ENGENORTE - ENGENHARIA, SERVICOS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ 07.469.458/0001-33. Valor do Contrato: R$ 1.625.401,93. Assinatura: 11/01/2024. Vigência: 180 dias. Informações: Departamento Licitações, situada na Rua Luiz Otavio Franco, 18, Centro, Berizal - MG. E-mail: licitacao.berizalmg@gmail.com.
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO nº 0300004227/2023-PG-1 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2024 - REGISTRO DE PREÇOS N.º 004/2024.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM PARA A REDE, PELO PERÍODO DE 06 MESES.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 05 de fevereiro de 2024 - HORÁRIO: 09:00 horas.

O Edital estará disponível a partir de 18 de janeiro de 2024, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://179.174.56.79:8079/comprasedital/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas.

Jahu, 17 de janeiro de 2024.

DANIEL ESTEVES DE BARROS

Departamento de Licitações
aviso de licitação TOMADA DE PREÇOS N° 36/2023

0300000731/2023-PG-3

OBJETO:contratação de empresa especializada para planejamento, organização e execução de concursos públicos e/ou processos seletivos de provas objetivas e práticas e de provas e títulos, teste de avaliação física e/ou avaliação psicológica para preenchimento das vagas existentes no quadro de servidores efetivos da administração pública direta e indireta, especialmente autárquica. - ENVELOPE DE N.º 02

A Prefeitura do Município de Jahu torna público, a todos os licitantes e a quem mais interessar possa, que, após a abertura dos envelopes de n.º 02 - "documentação de Proposta Técnica", a Comissão Permanente de Licitação houve por bem habilitar as empresas:1. RBO SERVIÇOS PÚBLICOS E PROJETOS MUNICIPAIS EIRELI - EPP-1. CNPJ Nº 04.521.281/0001-89, 2. OBJETIVA CONCURSOS LTDA - CNPJ Nº 00.849.426/0001-143 e INSTITUTO AVALIA DE INOVAÇÃO EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO - CNPJ Nº 40.417.695/0001-26.

Fica aberto o prazo para interposição de recurso, iniciando-se em 19 de janeiro de 2024,às 08:00 horas,findando-se no dia 25 de janeiro de 2024,às 17:00 horas.

Para o caso de não interposição de recursos contra a decisão proferida, fica desde já consignado o dia 26 de janeiro de 2.024, às 09:00 horas, para a realização da sessão de abertura do envelope de nº 03 - "Proposta Comercial", das empresas declaradas habilitadas.

Jahu, 17 de janeiro de 2024.

ROSEMARY APARECIDA VALENTIM

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28.145/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Dione Afonso Porto, CPF: ***.795.587-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 132035/2020-0 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 17 de janeiro de 2024.

PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABPSubstituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo Quarto ao Contrato nº 02/2019. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADO: Centro de Integração Empresa Escola do Rio Grande do Sul - CIEE-RS. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação excepcional da vigência do contrato por 60 dias, até 22/03/2024. N°. DA AQUISIÇÃO: Pregão Eletrônico nº 58/2018. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. PROAD Nº 6828/2020. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2024. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Sr. Lucas Antônio Sciapina Baldisserotto, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo Sexto ao Contrato nº 02/2022. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: JD Construções e Serviços Ltda. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 3 meses, até 21/04/2024, acréscimos de serviços e alteração na equipe de gestão contratual. NOVO VALOR TOTAL ESTIMADO PARA O PERÍODO INICIAL DE 24 MESES DA CONTRATAÇÃO: R$ 5.766.120,94. VALOR TOTAL ESTIMADO PARA O PERÍODO DE 3 MESES DE PRORROGAÇÃO: R$ 720.765,12. N°. DA AQUISIÇÃO: PE 031/21-8. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD N°: 838/2022. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2024. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Sr. Darlan Riler Costa, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo Sexto ao Contrato nº 03/2022. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: LS Projetos e Serviços Ltda. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 30 dias, até 19/02/2024, retificação de valores unitários e da unidade de medida de parte dos itens dos Anexos 6.2 e 8.2 do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 31/2021 e alteração na equipe de gestão contratual. N°. DA AQUISIÇÃO: PE 031/21-8. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD N°: 839/2022. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2024. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Sr. Haroldo Lopes de Santana, pela contratada.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28.167/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificada a Sra. Katyelle Ligia Rodrigues Botelho, CPF: ***.483.951-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 132284/2019-7 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 17 de janeiro de 2024.

PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABPSubstituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023

N. Processo: 08671.008323/2021-93. CONTRATO N° 14/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RONDONIA, CNPJ: 00.394.494/0127-38,

Contratada: ARAM PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 18.988.273/0001-51,

Objeto: alteração Qualitativa e Quantitativa do Contrato 14/2022 (43083997), com fulcro no artigo 65, caput, I, a e b, c/c §1º, da Lei 8.666/1993), e suas alterações.

Valor: R$ 406.349,27 (quatrocentos e seis mil trezentos e quarenta e nove reais e vinte e sete centavos). Data da Assinatura: 22/12/2023
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

Tomada de Preços nº 8/2023

O Município comunica que está reabrindo o prazo da Tomada de Preços nº 08/2023, Processo Licitatório nº 130/2023.

Objeto: contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação asfáltica e sinalização viária em trecho da Rua São Roque e trecho da Rua Cardeal Câmara, a serem pagos com recursos oriundos da transferência especial nº 202325690015 e contrapartida do Município. Recebimento dos Envelopes e Proposta: 05/02/2024 às 08h50. Sessão: 05/02/2024 às 09h. Edital: no Departamento de Licitações da Prefeitura, Rua Ângelo Poyer, nº 320, Centro, das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h de 2ª a 6ª-feira ou e-mail compras@jabora.sc.gov.br.

ERICA TEDESCO

Presidente da CPL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0282. Processo: 200.020483/2023-15. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT. CNPJ: 37.499.332/0001-72. Data da assinatura: 17/01/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 17/01/2024, final: 16/01/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela CÂMARA: Vanderlei Marcos Pulga Baioto, Presidente.
AVISO DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 905140/2020, firmado entre MINISTÉRIO DO TURISMO e SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO - TO, Processo Administrativo 72031.011794/2020-32. Objeto: Realização campanha promocional Descubra o Tocantins - Motivo anulação: Anulação do convênio, tendo em vista a inexecução do objeto. Responsável pelo ato de anulação: MILTON SERGIO SILVEIRA ZUANAZZI - Secretário Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo.

MILTON SERGIO SILVEIRA ZUANAZZI

Secretário Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo
RESULTADO DE julgamentolicitação Nº CPLI.1120240007

Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de recuperação das barragens Serra Azul, Vargem das Flores e Rio Manso, nos municípios de Juatuba, Betim e Brumadinho / MG. Dia: 09/02/2024 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.

Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação).

Belo Horizonte 17 de janeiro de 2024.

Guilherme Augusto Duarte de Faria

Diretor-Presidente da Empresa
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 27.879/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificada a Sra. Nicolly Ramalho Silva, CPF: ***.475.246-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 131289/2020-9 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 17 de janeiro de 2024.

PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABPSubstituto
AVISO DE CANCELAMENTO

DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Pelo presente edital, a COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL - SINDICREDI-MS INFORMA todas as Cooperativas de Crédito, Poupança, Investimento e Afins, existentes no estado do Mato Grosso do Sul, que abrangem a categoria econômica das Cooperativas de Crédito, que a Assembleia Geral Extraordinária que ocorreria no dia 19.01.2024, às 15:30hs, em Campo Grande/MS, na sede da Cooperativa de Crédito Poupança e Investimento de Campo Grande e Região - Sicredi Campo Grande, situada na Rua Teldo Kasper, n. 467, Bairro Chácara Cachoeira, CEP: 79040-840, foi CANCELADA. A Comissão informa que nova assembleia será convocada oportunamente, mediante publicação de edital, observando-se os prazos e regulamentações legais.

Campo Grande, 17 de janeiro de 2024.

IVAN FERNANDES PIRES JUNIOR

Comissão Pró-Fundação do SINDICREDI-MS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 257051

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 25000.001350/2022-38.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 00.581.615/0001-59 - VOARE TAXI AEREO LTDA. Objeto: Correção do período de vigência e do valor da hora voo alterado pelo 6º termo aditivo (0037095291) e pelo 2º termo de apostilamento (0037095241) do contrato nº 5 (sei nº 0024893552), em razão de erro de cálculo e estabelecimento do marco temporal de vigência dos valores, conforme justificativas e cálculos apresentados na nota técnica 173 (sei nº 0037930347).. Vigência: 24/01/2022 a 24/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.155.714,20. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EDITAL Nº 74/CAMSDP/IFC, de 30 de novembro de 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,

resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Luzerna instituído pelo Edital nº 074 de 30/11/2023, publicado no Diário Oficial da União de 01/12/2023, seção 3, pag. 43.

Área: Controle e Automação

Regime de Trabalho: 40 horas semanais

Processo: 23475.002207/2023-32

Classificação

Candidato

Nota Final

1º

Odilio de Souza Duarte

98,00

2º

Fortunato Rosalen Netto

90,73

3º

Joel Aleixo Bastos Júnior

81,18

JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000825/2023-09-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0739.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPERATIVA DOS APICULTORES FAMILIARES DE NIQUELÂNDIA E REGIÃO - COOPERAPIS. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 32 (trinta e dois) pares de Bota em pvc, 160kg (cento e sessenta quilogramas) de Ceras de Abelha, 160kg (cento e sessenta) Colmeias completas, 16 (dezesseis) Fumigadores apícolas e 32 (trinta e dois) Macacões apícolas, no valor total de R$ 57.708,96 (cinquenta e sete mil, setecentos e oito reais e noventa e seis centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2024. ALINE CARNEIRO CAMARGO - Superintendente Regional da 9ª SR Substituta - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000877/2023-77-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0003.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Caminhão, tombamento nº 330.830-9, no valor total de R$ 243.000,00 (duzentos e quarenta e três mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 08/01/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000016/2024-70-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0011.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Trator-Agrícola, tombamento nº 316.365-4, no valor total de R$ 188.800,00 (cento e oitenta e oito mil e oitocentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2024. ALINE CARNEIRO CAMARGO - Superintendente Regional da 9ª SR Substituta - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000854/2023-62-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0008.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE MATRINCHÁ/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) Pá-Carregadeira, tombamento nº 297.391-5, no valor total de R$ 408.250,00 (quatrocentos e oito mil e duzentos e cinquenta reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2024. ALINE CARNEIRO CAMARGO - Superintendente Regional da 9ª SR Substituta - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000862/2023-17-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0002.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) Carreta-agrícola, tombamento nº 315.851-1, 1 (uma) Grade-aradora, tombamento nº 297.448-0, 1 (um) Trator-agrícola, tombamento nº 315.988-0, no valor total de R$ 225.335,00 (duzentos e vinte e cinco mil, trezentos e trinta e cinco reais), pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 08/01/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EDITAL DE ABERTURA Nº 13, de 10 DE JANEIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 13/2023 DE 10/01/2024; Unidade Acadêmica: Departamento de Música; 1 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Regência e Estruturação Musical. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão de Pessoas

EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 8, de 15 DE JANEIRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior, nas condições e características a seguir:

Unidade Acadêmica: Faculdade de Medicina / Edital de Abertura nº 109/2023, publicado no Diário Oficial da União em 29 de agosto de 2023 / Vaga: 1 (uma) / Classe, Denominação e Regime: "A", Adjunto "A" e Tempo Integral (TI-40 horas semanais) / Área: Ginecologia / Candidatos aprovados: Não há candidatos nessa condição.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2021, firmado em 31 de dezembro de 2023, com a pessoa juridica: JR COMERCIO E ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA-ME, CNPJ: 05.614.837/0001-44. Objeto: execução de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoramento contábil dentro da área especifica da administração pública a serem prestados, exclusivamente, no município de Bannach/PA "IN LOCO." Para atender as Secretarias: Secretaria Municipal de Finanças/Secretaria Municipal de Educação / Secretaria Municipal de Saúde/ Secretaria Municipal de Assistência Social, sem obrigação de cumprimento de horário. Finalidade: O presente termo aditivo tem como objetivo prorrogar a vigência do contrato administrativo nº024/2021, para 31 de dezembro de 2024. Fundamento: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Pela contratante: Lucineia Alves da Silva, CPF: 934.063.982-00 e pela contratada: Jonas Pinheiro Reis, CPF: 302.365.842-00.

AVISO pregão presencial nº 23/2023

Diligência nº 1/2023.

Aos dezessete dias do mês de Janeiro de 2024, na sede da Prefeitura Municipal de Bannach - PA, onde funciona a CPL, sito na Avenida Paraná nº27 - Centro - Bannach - PA, CEP: 68.543-000, eu, Sr. Nyerlen de Araujo e Silva, pregoeiro regularmente nomeada pela Portaria nº001/2024 - GPM-BA de (02.01.2024), fundamentado no artigo 43 §3º da Lei 8.666/93, em virtude da diligência instaurada no pregão presencial nº 023/2023, objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada para locação de horas maquinas e caminhão (sem motorista) para serem utilizadas nas atividades da Prefeitura Municipal de Bannach e suas secretarias, e considerando que as empresas: ASA NORTE CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 23.348.665/0001-96; LOC CAR VEICULOS E MAQUINAS PESADAS LTDA - ME, CNPJ: 29.903.625/0001-45, já apresentaram a documentação solicitada nesta diligência, comunico a todos os participantes, caso haja interesse apresente no prazo de 03 (três) dias uteis, nos autos do processo administrativo nº036/2023, as contestação e/ou defesa nas documentações apresentadas. Informamos ainda que o referido processo fica com vista franqueada a todos os interessados na sala da comissão permanente de licitação no endereço constante no edital.

Nyerlen de Araujo e Silva

Pregoeiro

RETIFICAÇÃO

Na publicação EXTRATO DE CONTRATO Nº038/2024, publicado no DOU de 11/01/2024, Seção 3, Nº 08, pág. 191, verificou - se que houve um erro de digitação, Onde se lê: " R$ 792.274,60 (setecentos e noventa e dois mil, duzentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos)", Leia-se: R$ 792.257,60 (setecentos e noventa e dois mil, duzentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos) ".
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 27.863/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Rafael Bruno Albuquerque de Sousa, CPF: ***.022.143-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 132463/2019-9 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 17 de janeiro de 2024.

PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 141/2023-S. Firmado em 21/09/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: PAULA DE OLIVEIRA CUNHA. Objetivo: Prorrogar a partir de 23/01/2024 a 05/04/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 13/01/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador PAULA DE OLIVEIRA CUNHA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2023 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 056/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 050/2022 CPL/O. CONTRATADA: CONSTRUTORA ANCAR LTDA, CNPJ nº 00.758.756/0001-02. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2023 CPL/O, que tem por objeto a implantação de Via de Contorno no Alto do Moura, município de Caruaru/PE. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 05 (cinco) meses, tendo como termo inicial a data de 17 de novembro de 2023 e como termo final a data de 16 de abril de 2024. Data: 25/10/2023. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário.

3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2023 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 056/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 050/2022 CPL/O. CONTRATADA: CONSTRUTORA ANCAR LTDA, CNPJ nº 00.758.756/0001-02. OBJETO: Acréscimo de valor e prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 005/2023 CPL/O, que tem por objeto a implantação de Via de Contorno no Alto do Moura, município de Caruaru/PE. Fica acréscido o valor de R$ 487.881,82 (quatrocentos e oitenta e sete mil e oitocentos e oitenta e um reais e oitenta e dois centavos), equivalente a 24,99% do valor inicial do contrato, passando o seu valor a ser de R$ 2.440.393,71 (dois milhões e quatrocentos e quarenta mil e trezentos e noventa e três reais e setenta e um centavos). E, fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 02 (dois) meses, tendo como termo inicial a data de 17 de fevereiro de 2024 e como termo final a data de 16 de abril de 2024. Data: 11/01/2024. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário.
avisos de licitação PREGÃO PRESENCIAL SRP N º 2/2024

O Município de Mambaí - GO torna público que fará realizar no dia 31 de janeiro de 2024, às 09:00h, Licitação na Modalidade Pregão Presencial SRP nº 002/2024, tendo como objeto o Fornecimento de Combustíveis, Para Abastecimento de Veículos e Gerador de Energia No Município de Mambaí e Na Cidade de Goiânia - GOIÁS. Os interessados poderão adquirir cópia dos referidos Editais na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 12h e de 14h as 17h e ainda no site www.mambaí.go.gov.br.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N º 3/2024

O Município de Mambaí - GO torna público que fará realizar no dia 31 de janeiro de 2024, às 10:30h, Licitação na Modalidade Pregão Presencial SRP nº 003/2024, tendo como objeto a Prestação de Serviço de Locação de Tendas e Palcos Com Instalação e Desinstalação, Destinado A Atender As Necessidades do Município de Mambaí - GOIÁS. Os interessados poderão adquirir cópia dos referidos Editais na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 12h e de 14h as 17h e ainda no site www.mambaí.go.gov.br.

Mambaí/GO, 17 de janeiro de 2024.

Solange Alves de Oliveira

Pregoeira
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 40/2023.

A Prefeitura Municipal de Mozarlândia, GOIÁS, torna público Registro de Preços referente ao Processo n° 23824/2023. Objeto: COntratação Futura, Eventual e Parcelada de Empresa Para Fornecimento de Quitanda Diversas, Para Atender As Secretarias e Fundos da Prefeitura de Mozarlândia-GO. Assinatura da Ata: 21/12/2023. Vigência: 12 (Meses) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: IRAN DUARTE DA SILVA EIRELI - com o CNPJ: 73.727.091/0001-35, com valor total do fornecedor: R$ 385.893,20 (trezentos e oitenta e cinco mil e oitocentos e noventa e três reais e vinte centavos), com 1 vencedor, com o valor global total estimado de R$ 385.893,20 (trezentos e oitenta e cinco mil e oitocentos e noventa e três reais e vinte centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da Prefeitura: www.mozarlandia.go.gov.br, link Licitações.

Valcirene Pereira Nascimento

Pregoeira
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Processo Administrativo Nº 69/2024.

O Fundo Municipal da Saúde de Vicentinópolis, Estado de Goiás, torna público para conhecimento dos interessados que estarão abertas as inscrições para credenciamento de pessoas físicas e jurídicas prestadoras de serviços na área de saúde para posterior contratação, seguindo as condições estabelecidas na lei federal 14.133/2021 e no edital e seus anexos. Edital e anexos disponíveis no site: https://vicentinopolis.megasofttransparencia.com.br ou email: licitacaovct2@gmail.com.Informações: (64) 3691-1557/Sala de Licitações. Av.Vicente Ferreira, nº 22, São Sebastião.

Vicentinópolis/GO, 17 de janeiro de 2024.

JORGE MARIANO NETO

Agente de Contratação
NOTIFICAÇÃOConcorrência Pública Nº 8/2023

Processo: 1000013761/2023. Notificante: Município de Senador Canedo - GO. Notificado: SAUL COSNTRUTORA LTDA CNPJ: 34.036.413/0001-48 Contrato nº: 03.12.04.001/2023 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Revitalização e Conclusão da Duplicação Avenida Progresso no trecho da GO-536 até a Avenida São Sebastião.

Notificamos a empresa acima descrita para requisito legal a convocação do representante para a assinatura do contrato citado, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.

Senador Canedo/GO, 16 de janeiro de 2024.

Cleverson Emerick Neto

Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
aviso de Prorrogação de Datas

Licitação SDO Nº 3.036/23

Contratação de projetos, obras e serviços para adequação da estação de tratamento de água Eng. Rodolfo José da Costa e Silva (ETA RJCS) no âmbito da Superintendência de Gestão de Empreendimentos Metropolitanos e Baixada Santista - Diretoria de Engenharia e Inovação. Financiamento: 5101 - BIRD 2018 - Programa Saneamento Sustentável e Inclusivo - SABESP. Edital disponível para download desde de 07/12/22 - www.sabesp.com.br/licitacoes - mediante obtenção de senha no acesso - cadastre sua empresa. A data anterior 23/01/23 adiada. Recebimento das Propostas: 20/02/24, às 09h00, no Auditório de Licitações 1 - Av. do Estado, 561 - Unidade I - São Paulo/SP.

São Paulo/SP, em 17 de janeiro de 2024.

Paula Alessandra Bonin Costa Violante

Diretora de Engenharia e Inovação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19/2023

Pelo presente termo, ADJUDICO e HOMOLOGO a empresa FJR Engenharia e Construções Ltda, vencedora do PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 312/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 019/2023, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para execução das obras de drenagem pluvial da Rua Limeira, Bairro Ribeira de Cima, no Município de Itabira/MG, pelo valor de R$ 1.064.113,39 (Hum milhão, sessenta e quatro mil, cento e treze reais e trinta e nove centavos), vinculados ao prazo de 120 (cento e vinte) dias.

Itabira, 17 de janeiro de 2024.

Gabriel Duarte de Alvarenga Quintão

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON Nº 179/2023

Repetição

Processo Licitatório PMI/SMA/SUCON Nº 425/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON Nº 179/2023. Aplicação do Benefício Local e do Decreto Municipal 2920/2022. Participação Exclusiva Para Microempresa/Empresa de Pequeno Porte/MEI, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para prestação de exames laboratoriais, para atender as necessidades da Diretoria de Segurança e Medicina do Trabalho no Município de Itabira/MG. A data limite para acolhimento e abertura das propostas, e início da disputa do pregão será dia 31/01/2024 às 9h00min. O edital estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Portal da Transparência Administração Licitações), ou poderá ser solicitado através do e-mail: contratositabira@yahoo.com.br, de 12h as 17h.

Itabira, 17 de janeiro de 2024.

Gabriel Duarte de Alvarenga Quintão

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 2/2023

O Fundo Municipal de desenvolvimento da Educação, no uso de suas atribuições legais, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação - CPL cumprido todas as exigências do procedimento licitatório do Chamamento Público nº 02/2023, resolve: com fundamento no Inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta no Processo nº 17943/2023, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade chamamento Público, cujo objeto é a objeto aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender as necessidades da alimentação escolar do Município de Aparecida do Rio Doce - Goiás, no desenvolvimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de acordo com o processo supra e ADJUDICAR o objeto licitatório em favor da empresa, LAZARA ELEIDE DA SILVA SOUSA, Inscrição no C.P.F Nº 560.577.091-87, vencedora do certame, pelo valor.

Aparecida do Rio Doce/GO, 17 de janeiro de 2024.

NÁDIA LINE

P/ Comissão de Licitação
AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 47/2023

Objeto: Registro de preços para a aquisição de Máquina Pesada, sendo 02 (duas) Pás Carregadeiras e 01 (uma) Motoniveladora, ambas novas, conforme Convênio/MDR Nº 28360/2022 - Plataforma +Brasil Nº937668/2022, para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Bom Jesus - GO."... E consequentemente com base nos fatos ocorridos no processo licitatório e por não ter atingido seu objetivo, e com base na legislação vigente e nos princípios norteadores da administração pública decidimos promover o CANCELAMENTO do processo licitatório. A Presente Decisão estará à disposição dos interessados no site www.bomjesus.go.gov.br, ou no endereço acima mencionado, em horário de expediente.

Bom Jesus/GO, 17 de janeiro de 2024.

Karlus Eduardo Dias de Oliveira Raminelli

Gestor Municipal
RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

O Município de Edealina - GO, através da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Edéia instituída pelo Decreto nº. 295 de 1º de agosto de 2022, localizada na Rua 21, Quadra 04, Centro, Edealina, GO, vem tornar público o resultado do JULGAMENTO DAS PROPOSTAS da TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA, na forma de Empreitada Por Preço Global, Para Contratação de Empresa Especializada de Engenharia Para Construção e Instalação de Galpão Metálico No Cmei - Centro Municipal de Educação Infantil Warley Junior de Oliveira Latitude: - 17°25'41"S, Longitude: - 49°39'44"O, Com Recursos Próprios do Município e da Emenda Estadual de nº 2.330/2021, Instrumentalizada No Processo de nº 202200006010708 da Secretaria de Estado da Educação, conforme solicitação constante no Processo Administrativo nº 8.763/2023. Após submetidos às conferências do setor de engenharia e da comissão de licitação do município, foi CLASSIFICADA a proposta da empresa: C.M.R CONSTRUTORA MACHADO REZENDE EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 43.183.521/0001-34. declara a empresa VENCEDORA do certame no valor global total de R$ 128.422,85 (Cento e vinte e oito mil, quatrocentos e vinte e dois reais e oitenta e cinco centavos). Em remate, com fulcro no art. 109, I, "b" da Lei nº 8.666/93, fica aberto e concedido prazo para interposição de recursos.

Edealina/GO, 17 de janeiro de 2024.

Jordana Silva de Urzeda

Presidente da CPL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços - Proc. Nº 41411/2023 - Pregão Eletrônico nº 053/2023 ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Educação. Dotação orçamentária: 0793.12.1.12.122.0118.2338.3.3. 90.30.00.21.101.0. OBJETO: Registro de preços para aquisição de material de copa e cozinha para o melhor funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino e Secretaria Municipal de Educação do Município de Formosa. VALIDADE: 12 (doze) meses ATA Nº 015/2024 - J GUILHERME PAVAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.190.667/0001-35, referente aos itens 01, 02, 03, 04, 05, 07, 10, 11, 16, 19, 20, 21, 22 e 25 no montante total de R$ R$ 88.247,00 (oitenta e oito mil duzentos e quarenta e sete reais). ATA Nº 016/2024 - LICITARIMOB COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.230.576/0001-52, referente aos itens 08, 09, 12, 13, 14, 17 e 18 no montante total de R$ 48.647,10 (quarenta e oito mil seiscentos e quarenta e sete reais e dez centavos) ATA Nº 017/2024 - MS SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 11.848.351/0001-73, referente aos itens 23 e 24 no montante total de R$ 4.218,00 (quatro mil duzentos e dezoito reais). Município de Formosa, aos 17 de janeiro de 2024. NATALIA BRITO MENDANHA - Pregoeira.

EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo Administrativo: 36792/2023 Modalidade: Chamada Publica 010/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ nº 29.315.648/0001-39. Contratada: COOPERATIVA MISTA DO VALE DA ESPERANÇA (COOPERVAL), inscrita no CNPJ: 10.647.207.0001-06 e ANTONIA PEREIRA PINTO (Fornecedor Individual), inscrita no CPF: 578.996.901-10. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Prazo: 17/01/2024 à 31/12/2024. VALOR: total: R$ 1.132.943,21. Dotação Orçamentária nº: 0807.12.1.12.306.0118.2341.3.3. 90.30.00.7.115.51.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

OBJETO: Aquisição de carnes e derivados para o período de 12 (doze) meses DATA DE ABERTURA: 30 de janeiro de 2024; HORÁRIO: 09:00h; LOCAL: www.bllcompras.com RETIRADA DO EDITAL: no endereço acima, na sede da Prefeitura ou no site: www.leopoldodebulhoes.go.gov.br.

Leopoldo de Bulhões, 16 de janeiro de 2024.

NATALIA MORAIS DE OLIVEIRA BATISTA

Pregoeira
Avisos de LicitaçãoPregão Presencial nº 1/2024

Processo nº 01/2024

A Prefeitura Municipal de Avanhandava, Estado de São Paulo, torna público que se acha aberta o Pregão Presencial nº 01/2024, destinada: Objeto: Registro de Preços visando futuras aquisições de gêneros alimentícios para o Setor de Merenda Escolar e outros setores, conforme descrito no Anexo I.

O certame será do tipo "Menor Preço por Item". Recebimento e abertura dos envelopes de proposta até o dia 01/02/2024 às 08h30m. Local: Prefeitura Municipal de Avanhandava/SP -

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

Processo nº 02/2024

A Prefeitura Municipal de Avanhandava, Estado de São Paulo, torna público que se acha aberta o Pregão Presencial nº 02/2024, destinada: Objeto: Registro de Preços visando futuras aquisições de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme descrito no Anexo I.

O certame será do tipo "Menor Preço por Item". Recebimento e abertura dos envelopes de proposta até o dia 02/02/2024 às 08h30m. Local: Prefeitura Municipal de Avanhandava/SP.

EDITAIS COMPLETOS e ESCLARECIMENTOS: Praça Santa Luzia, 61 - Centro - CEP: 16.360-000 - Avanhandava/SP, Telefone (18) 3651 9200, ramal 215, no horário de expediente, bem como afixado no Paço Municipal e disponível no site oficial do município www.avanhandava.sp.gov.br.

Avanhandava/SP, 17 de janeiro de 2024.

Ciro Augusto Moura Veneroni

Prefeito