gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
resultado de julgamento

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023-SEMED

O Município de Tracuateua, por intermédio da Secretaria de Educação, torna público, por meio dessa publicação a RATIFICAÇÃO e o resultado do CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023-SEMED, que tem como objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios Produzidos por Agricultor Familiar ou Empreendedor Familiar Rural no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE. EMPRESAS: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO NANAN, CNPJ nº 14.781.701/0001-10, com valor R$ 154,075,00 (Cento e Cinquenta e Quatro Mil e Setenta e Cinco Reais), COOPERATIVA AGROPECUARIA DE TRACUATEUA, CNPJ nº 41.430.930/0001-62, com valor de R$ 613.575,00 (Seiscentos e Três Mil, Quinhentos e Setenta e Cinco Reais) e ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DO CARIAMBÁ, CNPJ Nº 05.031.035/0001-01, com valor de R$ 455,540,00 (Quatrocentos e Cinquenta e Cinco Mil, Quinhentos e Quarenta Reais). Data da RATIFICAÇÃO: 15/02/2024.

Elivan Padilha Liberato

Sec. Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160069

Número do Contrato: 186/2016.

Nº Processo: n4447.020368/2016-01.

Inexigibilidade. Nº 27/2016. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 33.966.391/0001-52 - ARES AEROESPACIAL E DEFESA S.A.. Objeto: Prorrogação de prazo de entrega de oito unidades de sistema remax. Vigência: 20/12/2023 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 468.914.908,59. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 014/2024. Objeto: Pavimentação da Rodovia Estadual SC 436. Contratante: O Munícipio. Contratado: BCL Empreendimentos Ltda. Valor: R$ 544.915,96. Data do Contrato: 20/02/2024. Vigência: 12 meses.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTomada de Preços nº 5/2023

Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços nº 05/2023. Processo de Licitação nº 053/2023. Objeto: Pavimentação da Rodovia Estadual SC 436. Vencedor: BCL Empreendimentos Ltda. Valor Global Homologado e Adjudicado: R$ 544.915,96. Data: 20/02/2024.

NERI VANDRESEN

Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo n° 046/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de eventos de capacitação para os Corretores de Imóveis inscritos no CRECI/SC. Contratada: IQR EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ: 21.270.746/0001-95. Valor Anual: R$ 136.000,00. Declaração de Inexigibilidade em 09/02/2024. Fundamentação Legal: Art. 74, III, c, da Lei 14.133/2021. C.I. FERNANDO AMORIM WILLRICH- Presidente do CRECI-SC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 153167

Nº Processo: 23040.000817/2022-21.

Pregão Nº 10/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II.

Contratado: 18.329.618/0001-65 - HSBS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de transportes em geral, de materiais, servidores ou alunos do colégio pedro ii, abrangendo ônibus, vans, veículos utilitários, ambulâncias tipo uti, caminhões e diárias de motoristas e

carregadores, por demanda, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 91.030,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR Nº 1 AO CONTRATO Nº 185/2023

CONTRATANTES: o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e de outro lado a empresa CONSTRUTORA ROCHEDO LTDA - ME, resolvem em comum e recíproco acordo celebrar o presente Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 185/2023.

DO ADITIVO: tem a finalidade de alterar o valor contratual, para R$ 1.018.293,28 (um milhão, dezoito mil duzentos e noventa e três reais e vinte e oito centavos). Nova Andradina - MS, 19 de fevereiro de 2024. ASSINAM: JULIO CESAR CASTRO MARQUES Secretário Municipal de Infraestrutura Ordenador de despesas Contratante; CONSTRUTORA ROCHEDO LTDA - ME Lucas Nogueira Fleury Guaraldo Contratado
EXTRATO DE ADESÃO

UASG 201057 CECOC/ME. PROCESSO: 23160.000096.2024-54. ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 109/2022. QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA- IFB CAMPUS SAMAMBAIA CNPJ: 10.791.831/0006-97 E O BANCO DO BRASIL S/A, CNPJ: 00.000.000/0001-91. OBJETO: Adesão aos serviços: a Contratante adere formalmente, neste ato, à prestação de serviços constantes no Acordo de Cooperação Técnica Nº 109/2022, bem como todas suas Cláusulas e Termo Aditivo. VIGÊNCIA: O presente acordo entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, e terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da referida data. Signatários: pelo IFB CAMPUS SAMAMBAIA PAULO HENRIQUE SILVA RIBEIRO, Diretor Geral e ordenador de despesas; e pelo Banco do Brasil, JOSÉ HERIBERTO PINHEIRO JUNIOR, Gerente Geral. DATA DA ASSINATURA: 26/01/2024. PAULO HENRIQUE SILVA RIBEIRO- DIRETOR GERAL
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20242002001; ORIGEM: PREGÃO Nº 055-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): POSTO DE COMBUSTIVEL MANDACARU EIRELI ; VALOR TOTAL: R$ 366.193,24 (trezentos e sessenta e seis mil, cento e noventa e três reais e vinte e quatro centavos); VIGÊNCIA: 20 de fevereiro de 2024 a 30 de Junho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2024.
EDITAL nº 24/DG-OEIRAS/CAOEI/IFPI, de 19 de fevereiro de 2024

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), CAMPUS OEIRAS, no uso de suas atribuições legais, torna público o período de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto e/ou Temporário, área Ciências da Natureza e suas Tecnologias, disciplina Física, para atender às necessidades pedagógicas da instituição, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 (DOU de 10/12/93) e alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e

demais alterações.

Inscrições: 21/02 a 27/02/2024, somente pela internet no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/

Para a continuidade do processo de inscrição os candidatos devem enviar toda a documentação, em PDF, para o e-mail: seletivo.caoei@ifpi.edu.br

Vagas: 01 + cadastro de reserva

Área: Ciências da Natureza e suas Tecnologias

Disciplina: Física

Regime de Trabalho; 20 horas semanais

Habilitação exigida: Licenciatura em Física.

O Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto terá validade de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período mediante ato próprio da autoridade competente.

Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/

PAULO HENRIQUE DE CARVALHO BUENO
EDITAL Nº 290, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo discriminado:

Unidade: Escola de Ensino Básico e Profissional / Centro Pedagógico

Área de Conhecimento: Pedagogia

Edital: 13, de 08/01/2024, publicado no DOU de 10/02/2024, retificado pelo Edital n.º 28, de 10/01/2024, publicado no DOU de 12/01/2024

Vagas: 01 (uma)

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Classificação:

1º lugar: Livia Soares Assunção Rafael

2º lugar: Denise Gonçalves da Cruz

3º lugar: Rejane Steidel

4º lugar: Anaclécia Maria Santos

5º lugar: Cleidiane Lemes de Oliveira

Data de Homologação Interna: 05/02/2024

Processo nº 23072.206438/2024-37

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO

Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2024-SRP

TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.

O Município de Nossa Senhora das Graças/PR, torna público que estará realizando através da plataforma eletrônica www.bnc.org.br, por intermédio da Bolsa Nacional de Compras (BNC), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 03/2024, cujo objeto consiste na Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, Bebedouros e freezers para atender as necessidades da Prefeitura e diversas Secretarias Municipais de Nossa Senhora das Graças, estado do Paraná-SRP, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 07 de março de 2024, às 09h00min.

O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 22 de fevereiro de 2024, às 08h30min até às 08h30min do dia 07 de março de 2024. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, por intermédio da Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (44) 3312-1150.

Nossa Senhora das Graças, 20 de fevereiro de 2024.

Clodoaldo Aparecido Rigieri

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59510.000004/2023-85 ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1734.02/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CONSTRUTORA NOVAIS LTDA, CNPJ nº 86.496.478/0001-70. OBJETO: readequação e aprovação da nova planilha orçamentária, prorrogação dos prazos contratuais e aprovar novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Genovais Soares Figueiredo, CPF nº ***.687.066-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 36/2023.

Nº Processo: 23464.000166/2023-79.

Dispensa. Nº 24/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 30.063.160/0001-40 - TQM SERVICOS E LOCACOES LTDA. Objeto: Acrescentar 36,02% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 10.444,56 (dez mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta eseis centavos), nos moldes do art.art. 124, i, "a" e "b" c/c os arts. 125 e 126 da lei n° 14.133/2021. Alterar a cláusula 5° - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 20/02/2024 a 12/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.444,56. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Lei nº 14.133/2021 OBJETIVO: Contratação de empresa para confecção de próteses dentárias para atender ao Programa LRPD Brasil Sorridente, a cargo da Secretaria de Saúde do município, conforme especificações no edital e seus anexos.DATA ENVIO DAS PROPOSTA DE PREÇOS: INICIO EM: 22 de fevereiro de 2024 às 08:30 ABERTURA PROPOSTA DE PREÇOS: 06 de março de 2024 às 08:30 horas LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br INFORMAÇÕES: Os interessados poderão retirar o edital exclusivamente nos sites https://www.matureia.pb.gov.br, site www.tce.pb.gov.br e site www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações na sala da CPL, em todos os dias úteis, no horário de expediente as 08:00 às 12:00 horas, localizada à Praça José Alves da Costa, nº 114 - Centro - Matureia-PB, CEP: 58.737-000, ou pelo e-mail: pmmlicitacao2017@gmail.com

Matureia - PB, 20 de fevereiro de 2024.

Amado Batista Trindade Dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 37/2023

Reabertura

Tipo: Menor Preço por Item Objeto: Registro de Preços para Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviços de Exame Médico de Analise Clínica Sob Demanda, com Realização de Coleta e Análise Laboratorial, atendendo a rede básica de saúde ambulatorial através das Unidades Básicas de Saúde pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde. Data de Reabertura: 07/03/2024 às 08h00min (Horário Local). Retirada: 21/02/2024 (horário de expediente), e-mail: setordelicitacoestk2@gmail.com, no Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Tarauacá/Ac - https://www.tarauaca.ac.gov.br/licitacoes.

Tarauacá - AC, 20 de fevereiro de 2024.

Priscila Castro Vidal

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 106/2023

A Pregoeira Oficial do Município de Alagoinhas-BA comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 106/2023, BB: 1034686 que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA DE REDE E MATERIAIS DE SUPORTE, PARA ATENDER DEMANDAS DA REDE INTERNA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE ALAGOINHAS - BA, que a nova data da sessão do referido certame será no dia 05/03/2024 às 11:00 horas (Horário da Bahia), Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.diariosoficiais.org.br/ba/alagoinhas. Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E-mail: licitacoes@alagoinhas.ba.gov.br.

Alagoinhas, 20 de Fevereiro de 2024.

Alesandra Conceição de Melo

Pregoeira
EXTRATO de CONTRATo

Extratos Contratuais dos Contratos N°s: 20240025 - SEC e 20240026-SEC - Pregão Eletrônico Nº PESRP 001/2023 SEC - Secretaria de Educação e Cultura. Objeto: Registro de Preço para aquisições de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública de ensino infantil, creche e pré-escola (PNAC e PNAP), ensino fundamental I e II (PNAE), tempo integral e ensino de jovens e adultos (EJA), da rede básica de responsabilidade da Secretaria de Educação e Cultura, conforme condições do Edital e seus Anexos. Doravante CONTRATADAS: 01- FRANCISCO WAGNER FERREIRA DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ: 27.141.930/0001-11. Dotações Orçamentárias: 1002 (Fundo Municipal de Educação); 12 361 0227 2.021(Gestão da Alimentação Escolar - Ensino Fundamental); 12 365 0227 2.027 (Gestão da Alimentação Escolar - Pré Escola); 12 365 0227 2.028(Gestão da Alimentação Escolar - Creche); 12 366 0227 2.030 (Gestão da Alimentação Escolar - EJA); 12 367 0227 2.031 (Gestão da Alimentação Escolar - Educação Especial); Sub elemento: 3.3.90.30.07 (Gêneros de Alimentação); Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo); Fonte de Recurso: 1552000000 (Transferência de Recurso do PNAE). O Contrato: 20240025 - SEC com o valor de: R$ 1.242.421,72 (Hum milhão, duzentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e vinte e um reais e setenta e dois centavos); 02 - FRANCISCO ANTÔNIO BATISTA, inscrita no CNPJ: 27.605.903/0001-52. Dotações Orçamentárias: 1002 (Fundo Municipal de Educação); 12 361 0227 2.021 (Gestão da Alimentação Escolar - Ensino Fundamental); 12 365 0227 2.027 (Gestão da Alimentação Escolar - Pré Escola); 12 365 0227 2.028 (Gestão da Alimentação Escolar - Creche); 12 366 0227 2.030 (Gestão da Alimentação Escolar - EJA); 12 367 0227 2.031 (Gestão da Alimentação Escolar - Educação Especial); Sub elemento: 3.3.90.30.07 (Gêneros de Alimentação); Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo); Fonte de Recurso: 1552000000 (Transferência de Recurso do PNAE). O Contrato: 20240026-SEC com o valor de: R$ 183.021,58 (Cento e oitenta e três mil, vinte e um reais e cinquenta e oito centavos). Perfazendo o Valor Total dos Contratos de: R$ 1.425.443,30 (Hum milhão, quatrocentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e quarenta e três reais e trinta centavos). Contratante: Secretaria de Educação e Cultura. Alessio Costa Lima - Secretário de Educação e Cultura. Vigência do Contrato: 25/01/2024 à 31/12/2024.

Ibaretama - CE, 20 fevereiro de 2024

Alessio Costa Lima Secretário de Educação e Cultura
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 114604

Nº Processo: 03613.000331/2023-24.

Dispensa Nº 16/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAZONAS.

Contratado: 43.939.349/0001-04 - MARCIO BRITO DE BARROS 00381788180. Objeto: Aquisição de água mineral de 20l para atendimento das necessidades das agências de coleta da superintendência estadual do amazonas, conforme condições estabelecidas no termo de referência, pelo prazo de 12 meses prorrogáveis nos limites estabelecidos pela lei 14.133/2021..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 9.095,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico Nº 2/2024

Aquisição de óleo diesel comum. Resultado: licitação fracassada.

Fábio Hyer de Lima Rangel

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 323031

Número do Contrato: 9049/2022.

Nº Processo: 48610.216725/2022-80.

Pregão. Nº 41/2022. Contratante: ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 05.909.318/0001-03 - CONNECT CENTER ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por 6 (seis) meses, correspondente ao período de 01/03/2024 e 01/09/2024, com Fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/03/2024 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 428.100,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 170153

Nº Processo: 10980100922202388. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, assistência mecânica, elétrica e eletrônica, com fornecimento de peças e acessórios, em 04 (quatro) elevadores da marca ATLAS SCHINDLER e Manutenção Preventiva e Corretiva com cobertura total de peças de 01 (uma) Plataforma Elevatória marca PORTAC, Modelo PLX22 e de 01 (uma) Plataforma Elevatória, marca AMR Elevadores, Modelo HDR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/02/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Marechal Deodoro, 555 - Centro - Curitiba/pr, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/170153-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDA DE VASCONCELLOS BOHNEN BONIZZI

Pregoeira

(SIASGnet - 20/02/2024) 170153-00001-2024NE800487
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2022

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: W&C Alimentos Ltda - 3ª Alteração Contratual - Termo de Reequilíbrio Econômico-financeiro do Contrato LT N°: 075/2022; valor R$ 24.270,00; ASSINATURA: 15/02/2024; OBJETO: Aquisição de cesta básica (mensal) a serem distribuídas pela Secretaria de Promoção Social e Ação Comunitária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23464.000021/2022-97.

Pregão. Nº 12/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/03/2024 a 09/03/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 09/03/2024 a 09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.444,38. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 11/2024

Processo Administrativo nº 014/2023

SRP nº 011/2024

Menor Preço Por Item

Registro de Preços para futuras e parceladas aquisições de Oxigênio Medicinal com fornecimento de cilindros em regime de comodato, Regulador de Pressão e fluxômetro para oxigênio, para atender a demanda do Hospital Municipal de Amaporã, em atendimento a secretaria Municipal de Saúde, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 99.107,80.

ABERTURA: 07/03/2024, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325.

Amaporã, 20 de fevereiro de 2024.

Renan Mauricio de Oliveira Rebussi

Pregoeiro Substituto
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Ordenador de Despesas da Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco (UASG 783602),no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 25 caput da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 , nos autos do Processo Administrativo nº63133.002579/2023-54 Contratante: 00.394.502/0133-94 Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco Contratada:Centro Especializado Terapia de Olinda (CETOL) 02.236.275/0001-54. O objeto do presente é o credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços assistenciais interdisciplinares à pessoa com deficiência, que sejam dependentes de militares e servidores civis, e estejam oficialmente instituídos na marinha do brasil (MB), com idade igual ou superior a 3 (três) anos, assistidos pelo núcleo de assistência social - nas/eampe, de acordo com as especificações contidas no presente projeto básico, em regime ambulatorial individual, bem como, escolaridade especializada para atendimento nos estados de pernambuco, paraíba e alagoas, com vistas a complementar as assistências médica e de serviço social oferecidas pela administração pública, de acordo com as especificações contidas no projeto básico. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Data de Assinatura: 01/02/2024.

DANIEL DE ANDRADE FERREIRA

Ordenador de despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90013/2024/SUPEL/RO

Processo Administrativo: 0025.003846/2023-18. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gerais de limpeza, atendentes de recepção e organizadores do fluxo das áreas de estacionamento com o fornecimento do material, equipamentos e insumos. Estes serviços serão executados nas instalações do Centro Tecnológico Vandeci Rack, situado no quilômetro 333 da BR-364, a 11 quilômetros de Ji-Paraná, no sentido Presidente Médici, local da 11ª edição da Rondônia Rural Show Internacional e 5ª Edição da Feira do Agronegócio do Leite do Estado de Rondônia - RONDOLEITE. Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM. (PARA OS ITENS 1 E 2, APLICA-SE A AMPLA PARTICIPAÇÃO SEM A RESERVA DE COTA NO TOTAL DE ATÉ 25% ÀS EMPRESAS ME/EPP. PARA OS DEMAIS ITENS, ADOTA-SE A EXCLUSIVA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, MICROEMPRESAS - ME E EQUIPARADAS). Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 440.712,00 (quatrocentos e quarenta mil e setecentos e doze reais).

Data de Abertura: 04 de março de 2024 às 10h00m. (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243.

Porto Velho, 20 de fevereiro de 2024.

Ronaldo Alves dos Santos

Pregoeiro/SUPEL-RO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP

CONTRATADA: J R SANTA FÉ PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA. ASSINATURA: 19/01/2024. VIGÊNCIA DA EXECUÇÃO DOS LOTES III E IV: 23/01/2024 a 21/04/2024. OBJETO: Prorrogação de prazo de execução no contrato com empresa especializada, para execução de recapeamento asfáltico em CBUQ em diversas ruas, no Município, com fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, memória de cálculo e projetos, por tempo determinado. Fica prorrogado o prazo de execução do presente contrato, com base na Cláusula 9.6 do Contrato, bem como, artigo 57, § 1º inciso I, da Lei Federal n° 8.666/93 e Parecer Jurídico exarado pelo Procurador Geral Municipal, Dr. Benedito Dias da Silva Filho, OAB/SP 238.948. Fica juntado aos autos a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e concordância da empresa no aditamento. MODALIDADE: Processo Licitatório nº 156/2022 - Tomada de Preço nº 18/2022.Jales - SP, 19 de janeiro de 2024.LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA. Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2023

Número do Processo NUP.: 61984.003471/2023-32 - Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL - IMBEL/FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS (FPV), CNPJ nº 00.444.232/0003-09; Objeto: Aquisição de Trinitrotolueno ou Trotil (TNT) - Tipo I por meio de INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA.; Reconhecimento em 06/02/2024 - GUSTAVO PEREIRA PINTO - Contra- Almirante (IM) Diretor Administrativo-Financeiro. Ratificação em 06/02/2024 - EDESIO TEIXEIRA LIMA JUNIOR - Vice-Almirante (RM1-IM) Diretor-Presidente. Fundamento Legal: Respaldada no art. 30, inc. I da Lei n° 13.303/16. Justificativa: Única empresa nacional em condições de fornecer o Trinitrotolueno ou Trotil (TNT) - Tipo I por meio de INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA, conforme especificado no Projeto Básico e devidamente comprovado pela Declaração de Exclusividade N° 094/22 emitida pela Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança - ABIMDE. Valor: R$ 2.817.000,00 (dois milhões, oitocentos e dezessete mil reais); Prazo de Execução: 26/02/2024 a 25/02/2025; Data de Assinatura: 19/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

COM BENEFÍCIOS PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

O Município de Guarapuava, através do Departamento de Licitações e Contratos, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo:

PROCESSO Nº: 282/2023.

OBJETO: Aquisição de materiais de higiene pessoal e produtos descartáveis, com recurso da emenda parlamentar nº 55901410940202101.

VALOR MÁXIMO: R$ 54.870,50 (cinquenta e quatro mil oitocentos e setenta reais e cinquenta centavos).

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço - Por Item.

SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº Lei nº 14.133, de 2021, Decretos Municipais nos: 6.320/2017, 7545/2019, 9.463/2022, 9.781/2022, 10.140/2023, 10.475/2023.

SISTEMA EMPREGADO: BLL (Bolsa de Licitações e Leilões) <https://bllcompras.com/>.

CREDENCIAMENTO E CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: Ocorrerá até às 09h00min do dia 05/03/2024 (horário de Brasília (DF)).

ABERTURA DE PROPOSTAS E DISPUTA POR LANCES: A sessão pública terá início a partir do encerramento do prazo estabelecido para credenciamento e cadastramento de propostas.

PREGOEIRO(A): ROSIMERE DE PARIS DIAS.

INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos, bem como a íntegra do processo poderão ser obtidos: - Pelo Portal da Transparência: <https://guarapuava.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1>; ou - No Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 - 1° andar - CEP: 85.010-210. Telefones (42) 3142-1047 - 3142-1048, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 17h00.

Guarapuava, 20 de fevereiro de 2024.

DIEGO VOLFF

Diretor de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO Aditivo

3º Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 203/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Construtora Azulmax Ltda, inscrita no CNPJ nº 26.322.885/0001-39, cujo quadro societário é formado por Celso dos Santos Cordeiro, neste ato representado pelo Sr. Celso dos Santos Cordeiro, que versa sobre a contratação de empresa especializada para execução da construção de uma quadra coberta na Escola Municipal Dom Jaime de Barros Câmara, na forma do edital de Concorrência nº 476/2022. O Município adita o contrato prorrogando o prazo de vigência em 03 (três) meses, alterando seu vencimento para o dia 02/10/2024 e o prazo de de execução em 03 (três) meses, alterando seu vencimento para o dia 23/05/2024. A presente prorrogação dos prazos contratados justifica-se em conformidade com a Solicitação de Prorrogação SEI nº 0019863703 - SED.UIN.AEN; cronograma físico-financeiro SEI nº 0019880219 - SED.UIN.AEN; carta de anuência SEI nº 0019864709 e; Parecer Jurídico SEI nº 0020026353 - PGM.UAD.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 01/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Feliz. CONTRATADO: SANDRA DE OLIVEIRA. OBJETO: Contrato de Professor Substituto na área de Pedagogia: 09 de fevereiro de 2024 a 09 de agosto de 2024. VALOR: R$ 6.356,02. A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1 mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 18 de janeiro de 2024, MARCELO LIMA CALIXTO, pelo Contratante, SANDRA DE OLIVEIRA, contratado.

Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 02/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Feliz. CONTRATADO: AMANDA LAUSCHNER CORREA. OBJETO: Contrato de Professor Substituto na área de Português/Inglês: 09 de fevereiro de 2024 a 09 de agosto de 2024. VALOR: R$ 4.692,37. A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1 mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 18 de janeiro de 2024, MARCELO LIMA CALIXTO, pelo Contratante, AMANDA LAUSCHNER CORREA, contratado.

Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 03/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Feliz. CONTRATADO: JULIANA BORGES PEDROTTI. OBJETO: Contrato de Professor Substituto na área de Matemática: 09 de fevereiro de 2024 a 09 de agosto de 2024. VALOR: R$ 6.356,02. A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1 mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2024, LUIZ ALFREDO FERNANDES LOTTERMANN, pelo Contratante, JULIANA BORGES PEDROTTI, contratado.
EXTRATO DE CESSãO DE USO Nº 5/2024

N Processo: 54000.079719/2023-05

CNPJ Cedente: 00.375.972/0004-03

Cedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

CNPJ Convenente: 33.866.288/0001-30

Cessionario: SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS-SOP

Objeto: O presente termo tem por objetivo a Cessao de uso do bem imovel localizado no Projeto de Assentamento SAO JOAQUIM - MADALENA/CE - Comunidade Nova Vida II, destinado para assentamento de reforma agraria, conforme matricula M. 1801, fls. 290, Livro 2-J, do Cartorio de REG. IMOVEIS de QUIXERAMOBIM - CE, ao Governo do Estado do Ceara, por meio da Superintendencia de Obras Publicas - SOP, representada pelo Senhor Francisco Quintino Vieira Neto, com a finalidade de construcao de uma Areninha Esportiva. Data da assinatura 18/01/2024. Francisco Erivando Santos de Sousa Superintendente Regional do INCRA/CE e Francisco Quintino Vieira Neto, Superintendente.
EXTRATO DE ACORDO

Nº Processo: 23079.257273/2023-11.

Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria.

Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS (UFLA), CNPJ: 22.078.679/0001-74, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a conjugação de esforços para o desenvolvimento de pesquisas voltadas para a utilização de biocarvão na produção agrícola, conforme Plano de Trabalho elaborado de comum acordo entre as partes.

O presente acordo de cooperação não implica repasse de recursos financeiros entre as partícipes.

Vigência: 12 (doze) meses.

Data de Assinatura: 09/02/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS,PARA O PEOJETO ''CABINES DO FUTURO'' DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00005/2024. DOTAÇÃO: 04.000 - SECRETARIA DA FINANÇAS 04 123 2001 2011 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 20/06/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00018/2024 - 20.02.24 - 30.483.858 JOSIVALDO DE MELO DE GOIS - R$ 58.000,00.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00005/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS,PARA O PEOJETO ''CABINES DO FUTURO'' DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Administração. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 06/02/2024.
aviso de DISPENSA de licitação Nº DV 5/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00005/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS,PARA O PEOJETO ''CABINES DO FUTURO'' DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: 30.483.858 JOSIVALDO DE MELO DE GOIS - R$ 58.000,00.

Bananeiras - PB, 6 de Fevereiro de 2024

MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico Nº 9/2024

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 009/2024, que tem como objeto: Registro de preço para futura e parcelada aquisição de medicamentos psicotrópicos, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 07/03/2024 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 21/02/2024 ÀS 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas.

Santana do Seridó, 20 de fevereiro de 2024.

Joelaine Carla Alves Dantas

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.038990/2023-26.

Dispensa Nº 90469/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Prestação de serviço de gerenciamento financeiro e administrativo do projeto mulheres que usam crack: a violência na cultura de uso da droga.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 166.650,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
Aviso de Alteração

Pregão Eletrônico nº 3/2024

O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Agente de Contratação, designado pela portaria nº 040/2024, torna público que fica aprazada a ABERTURA da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024, tipo Menor preço, para o próximo dia 24/03/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA A LOCAÇÃO DE MÁQUNAS PESADAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES DESTE MUNICÍPIO DE RIO DO FOGO/RN, por não atingir o prazo de disponibilidade do edital no portal de compras públicas, de no mínimo oito (08) dias úteis, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 001/2017 e demais normas que regem a matéria, A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme informações a seguir :

RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 04/03/2024 - Horas : 08:00

LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 28/02/2024 - Horas : 14:00

ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 04/03/2024- Horas : 12:00

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 04/03/2024- Horas : 12:00

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, http://.riodofogo.rn.gov.br/, ou na sala de Licitações da PMRF, sito à Av. XVII de Setembro, S/N - Centro - Rio do Fogo/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

Rio do Fogo/RN, 20 de fevereiro de 2024

Jairo Cavalcanti de Castro

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200346

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 08255.005757/2021-42.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o contrato por mais 6(seis) meses.. Vigência: 21/02/2024 a 20/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.899,05. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 69/2023 - UASG 160242

OBJETO: N Processo: 65475.002423/2023-28. Objeto: AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLOGICO (IMPLANTODONTIA), para a Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro com o objetivo de atender as demandas das OMS: Hospital Geral do Rio de Janeiro, Hospital Militar de Resende, Policlinica Militar da Praia Vermelha, Policlinica Militar de Niteroi e Odontoclinica Central do Exercito, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos . Total de itens Licitados: 10. Edital: 20/02/2024 das 09h00 as 15h00. Endereco: Pca Duque de Caxias 25 - 3 Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-00003-2023.

Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 as 09h30m no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/03/2024 as 09h30m no site www.comprasnet.gov.br.

CEL ALAN MARTINS GOMES

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67438007792202389. Objeto: Aquisição de Sachês Alimentícios e Alimentos Industrializados Específicos. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 20/02/2024) 120633-00001-2024NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

ATa de Registro de Preço Nº 165-E1/2023

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 35/2023 - SRP N° 165-E1/2023. Processo Adm. Nº 165/2023. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: AMANDA C DA C NUNES LTDA - ME, CNPJ: 42.472.871/0001-58 Objeto: Registro de Preço objetivando a Futura e eventual Aquisição de Areias e Piçarras, visando suprir as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, 8.666/93, decreto Lei n° 7.892/2013 e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 11, 12, 13, 15, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, perfazendo o valor global de R$ 1.048.500,00 (Um milhão, quarenta e oito mil e quinhentos reais).

Data da Assinatura: 09/02/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Ata de Registro de Preço Nº 165-E2/2023

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 35/2023 - SRP N° 165-E2/2023. Processo Adm. Nº 165/2023. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: LAMAX SOLUÇÕES CONSTRUTIVA LTDA, CNPJ: 01.747.197/0001-90 Objeto: Registro de Preço objetivando a Futura e eventual Aquisição de Areias e Piçarras, visando suprir as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, 8.666/93, decreto Lei n° 7.892/2013 e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor dos itens 14, 16, 17, 18, 21, perfazendo o valor global de R$ 214.825,00 (Duzentos e quatorze mil, oitocentos e vinte e cinco reais). Data da Assinatura: 09/02/2024
EXTRATO de registro de preços

Ata de registro de preço Nº 165-E3/2023

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 35/2023 - SRP N° 165-E3/2023. Processo Adm. Nº 165/2023. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: LEONARDO DOS SANTOS TRANSPORTES, CNPJ: 13.179.231/0001-56 Objeto: Registro de Preço objetivando a Futura e eventual Aquisição de Areias e Piçarras, visando suprir as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, 8.666/93, decreto Lei n° 7.892/2013 e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor dos itens 09, 10, perfazendo o valor global de R$ 66.465,00 (sessenta e seis mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais). Data da Assinatura: 09/02/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1166572 AO CONTRATO Nº 1020527

Contratada: E-DOC GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA

CNPJ: 31.055.855/0001-43

Recurs. Finan.: Fonte n° 1049A001MS Natureza da Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 123025113408600439999.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Data da Assinatura: 19/02/2024

Nota de Empenho: 2024NE502823 03/01/2024

Nº do Processo: 151682 SEI HCPA 23092.002025/2023-66

Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por finalidade o acréscimo de 25% na quantidade fornecida nos itens 1 e 2 do contrato nº 1020527, que tem como objeto a prestação de serviços de gestão de arquivos, organização, guarda externa, digitalização, transporte e descarte de prontuários de pacientes, conforme solicitação do gestor e autorização do diretor administrativo no oficio 1158963. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Emily Fernanda de Paula, CPF 383.870.218-22.
AVISO DE PENALIDADE

CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 09/2017-MI. PROCESSO N.º 59008.000082/2018-01 (MARCO 5). CONTRATANTE: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - CNPJ/MF n.º 03.353.358/0001-96. CONTRATADA: CONSÓRCIO EMSA SITON - CNPJ/MF n.º 27.678.585/0001-50. OBJETO: Aplicação da penalidade de MULTA. DATA DE ASSINATURA: 28 de dezembro de 2023.

GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA

Secretário Nacional de Segurança Hídrica
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160155

Nº Processo: 64054013145202322. Objeto: Aquisição de aparelhos equipamentos e utensílios médico, odontológico, laboratorial e hospitalar para atender as necessidades do C Fron JAURU/66º BI MTz.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 21/02/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Castelo Branco, 737, Centro, Cáceres-mt, Centro - Cáceres/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160155-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEX JESUS SOARES

Ordenador de Despesas do Comando de Fronteira Jauru/66° Batalhão de Infantaria Mtz

(SIASGnet - 20/02/2024) 160155-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2024 (2ª CHAMADA) . TIPO: MENOR PREÇO. DATA E HORA: 11 de março de 2024 às 10h:00m.OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de revitalização da Orla de Massagueira (remanescente), no município de Marechal Deodoro/AL.LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Loteamento Cidade Imperial, Qd - A, Lote - 07, Povoado Pedras - Marechal Deodoro/AL.

Os interessados poderão ter acesso ao EDITAL, no site oficial da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e seus anexos na sala da CPL ou através do e-mail cplmarechaldeodoro@gmail.com.

Marechal Deodoro, 20 de fevereiro de 2024.

TASSIANE CAVALCANTE BARROS

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12024

A Prefeitura Municipal de Bonito/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 012024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO (ESTADUAL E MUNICIPAL), MUNICÍPIO DE BONITO/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 07/03/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, às 09:00hs. O edital poderá ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, Portal TCM/PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de Licitações: Av. Charles Assad, nº 399 - Centro - Bonito - Estado do Pará - CEP: 68.645-000, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, licitacaobonito@gmail.com.

MARIA DE FÁTIMA MOTA DA SILVA

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 77/2020.

Nº Processo: 50600.032014/2019-10.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 26.308.513/0001-58 - AEROTECH DO BRASIL SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste de valor do contrato nº 077/2020... Vigência: 20/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.152,44. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Espécie: Termo de Rescisão Amigável do Contrato 35/2021. Processo: PGEA 20.02.0001.0008604/2020-16. Contratante: União, por intermédio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: MSR TRANSPORTES DE CARGAS ENCOMENDAS LTDA. - EPP, CNPJ 02.531.528/0001-12. Objeto: RESCISÃO AMIGÁVEL do Contrato 35/2021 em razão de insuficiência de saldo para a execução do referido contrato, mesmo após o acréscimo de 25%, conforme a instrução do Processo PGEA 20.02.0001.0008604/2020-16. Fundamento Legal: art. 79, inciso II, da Lei 8.666/1993, bem como o § 3º, inciso II, da Cláusula Décima Sexta do Contrato n° 35/2021. Data de Rescisão: 26/12/2023. Data da Assinatura: 16/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL SAMPAIO, CNPJ nº. 01.190.179/0001-50, localizada na rua Manoel Matos, Qd 01, Lt 28- Sampaio -TO, por meio do(a) pregoeiro(a) Lucas da Silva Leal, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Sampaio, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 12 de março de 2024 às 9h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min h às 17h00minh. Tel.: (63) 3436-1131 e através do e-mail: escolaesampaio@gmail.com.

Sampaio -TO, 19 de fevereiro de 2024

Sandra Batista da França Silva

Presidente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 200122

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 08663.013299/2019-99.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA. Contratado: 25.119.477/0001-11 - I P DE SOUZA SAUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Tem por objeto a repactuação dos valores pagos à contratada pelos serviços prestados no referido contrato em decorrência de aplicação do índice ipca do mês de novembro de 2023, reajustando o valor da aplicação quadrimestral do contrato administrativo n° 11/2021 em r$ 189,22 (cento e oitenta e nove reais e vinte e dois centavos) a maior.

pelo presente instrumento, o valor mensal do contrato administrativo nº 11/2022 passará a r$ 1.296,73 (um mil duzentos e noventa e seis reais e setenta e três centavos) por aplicação , perfazendo o valor anual de r$ 3.890,20 (três mil oitocentos e noventa reais e vinte centavos). Vigência: 25/11/2021 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.874,58. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).