PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 15 a 17/10/2024.

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 1ª Câmara da 3ª Seção, em sessões síncronas presenciais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas, no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Brasília, Distrito Federal.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

3) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação;

4) O resultado do julgamento dos processos da tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens da coluna "ITENS REPETITIVOS" da tabela, nos termos do 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023; e

Item

Processo

ITENS REPETITIVOS

8

10935.902442/2014-17

9 a 14

18

10830.907251/2012-40

19 a 24

34

10410.001641/2007-98

35 e 36

5) Será submetida ao colegiado proposta do Presidente de Turma para retificação da ata de agosto de 2024, relativa ao processo nº: 13971.721450/2016-70, Relator(a): PEDRO SOUSA BISPO - Recorrente: BUNGE ALIMENTOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL.

DIA 15 de Outubro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): FABIO KIRZNER EJCHEL

1 - Processo nº: 15746.720244/2021-07 - Recorrente: ATOMIZACAO DE METAIS OMEGA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 15746.720245/2021-43 - Recorrentes: ATOMIZACAO DE METAIS OMEGA LTDA e FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 11080.742898/2019-89 - Recorrente: CELUPA INDUSTRIAL CELULOSE E PAPEL GUAIBA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JOANA MARIA DE OLIVEIRA GUIMARAES

4 - Processo nº: 19515.720129/2020-18 - Recorrentes: SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. e FAZENDA NACIONAL

DIA 15 de Outubro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): JOANA MARIA DE OLIVEIRA GUIMARAES

5 - Processo nº: 10314.728282/2015-18 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e ITAUTEC S.A. - GRUPO ITAUTEC

6 - Processo nº: 15746.720162/2023-16 - Recorrente: WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 10925.720961/2013-99 - Recorrente: COOPERATIVA RIO DO PEIXE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 10935.902442/2014-17 - Recorrente: I. RIEDI & CIA. LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): PEDRO SOUSA BISPO

9 - Processo nº: 10935.902441/2014-64 - Recorrente: I. RIEDI & CIA. LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 10935.902446/2014-97 - Recorrente: I. RIEDI & CIA. LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 10935.902448/2014-86 - Recorrente: I. RIEDI & CIA. LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 10935.902450/2014-55 - Recorrente: I. RIEDI & CIA. LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 10935.902452/2014-44 - Recorrente: I. RIEDI & CIA. LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 10935.902457/2014-77 - Recorrente: I. RIEDI & CIA. LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 16 de Outubro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): PEDRO SOUSA BISPO

15 - Processo nº: 15444.720036/2021-02 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

16 - Processo nº: 15444.720139/2021-64 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Relator(a): LUIZ CARLOS DE BARROS PEREIRA

17 - Processo nº: 10380.733456/2019-02 - Recorrentes: GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MATHEUS SCHWERTNER ZICCARELLI RODRIGUES

18 - Processo nº: 10830.907251/2012-40 - Recorrente: COIM BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): PEDRO SOUSA BISPO

19 - Processo nº: 10830.907250/2012-03 - Recorrente: COIM BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 10830.907252/2012-94 - Recorrente: COIM BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 10830.907253/2012-39 - Recorrente: COIM BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 10830.907254/2012-83 - Recorrente: COIM BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 10830.907255/2012-28 - Recorrente: COIM BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 10830.907256/2012-72 - Recorrente: COIM BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 11075.720231/2009-22 - Recorrente: AMBAR URUGUAIANA ENERGIA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 11075.720229/2009-53 - Recorrente: AMBAR URUGUAIANA ENERGIA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 16 de Outubro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): MATHEUS SCHWERTNER ZICCARELLI RODRIGUES

27 - Processo nº: 16682.721149/2021-77 - Recorrentes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 10240.721054/2020-95 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

29 - Processo nº: 10480.725997/2018-40 - Recorrente: PREMIX BRASIL RESINAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 10480.725995/2018-51 - Recorrente: PREMIX BRASIL RESINAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 17 de Outubro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): LUIZ CARLOS DE BARROS PEREIRA

31 - Processo nº: 10283.720920/2018-18 - Recorrente: CIBEA MANAUS - CONCENTRADOS DA AMAZONIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

32 - Processo nº: 11080.732517/2018-72 - Recorrente: ARCELORMITTAL BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

33 - Processo nº: 10166.740561/2021-49 - Recorrente: ARCELORMITTAL BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 17 de Outubro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): FABIO KIRZNER EJCHEL

34 - Processo nº: 10410.001641/2007-98 - Recorrente: TRIUNFO AGROINDUSTRIAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): PEDRO SOUSA BISPO

35 - Processo nº: 10410.001642/2007-32 - Recorrente: TRIUNFO AGROINDUSTRIAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

36 - Processo nº: 10410.001643/2007-87 - Recorrente: TRIUNFO AGROINDUSTRIAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FABIO KIRZNER EJCHEL

37 - Processo nº: 10410.000715/2007-79 - Recorrente: TRIUNFO AGROINDUSTRIAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Pedro Sousa Bispo

Presidente da 2ª Turma Ordinária