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PORTARIA DE PESSOAL Nº 225, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.004439/2024-27 resolve:

Designar FÁBIO EDUARDO ARRUDA, CPF 035.***.***-74, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Políticas Regulatórias, da Coordenação-Geral de Políticas Regulatórias, do Departamento de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias Aeroportuárias, da Secretaria Nacional de Aviação Civil, deste Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função.

SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA MF Nº 1.500, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 87, parágrafo único, inciso IV, a Constituição Federal, e em conformidade com o disposto no artigo 2º, inciso I, alínea "a", do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022, com fundamento no artigo 132, XIII, este último combinado com o artigo 117, IX, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 17316.101008/2019-50, resolve:

Demitir EDUARDO CERQUEIRA LEITE, matrícula Siape nº 1258214, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil (AFRFB), por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, com restrição de retorno para nova investidura em cargo público federal pelo prazo de oito anos, nos termos do art. 1º, inciso I, alínea "o", da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, cumulado com o art. 5º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. A penalidade terá efeitos práticos em caso de eventual reintegração administrativa ou judicial do servidor no Processo Administrativo Disciplinar nº 12100.000129/2016-44, que resultou na sua demissão anterior, conforme Portaria MF nº 501, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e no Processo Administrativo Disciplinar nº 12100.000068/2016-15, que também resultou na sua demissão, nos termos da Portaria ME nº 82, de 28 de fevereiro de 2019, publicada no DOU de 06 de março de 2019.

FERNANDO HADDAD
PORTARIA N° 835, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo SEI nº 23090.015145/2024-24, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Leonardo Schiassi, matrícula nº 1781940, para exercer a função de Coordenador pro tempore, código FUC-1, do Curso de Graduação em Engenharia Agrícola.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
Portaria Nº 423, DE 9 DE agosto DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a MARIA DA GRAÇA MARQUES MARX, na qualidade de cônjuge do ex-servidor CARLOS MARX FILHO, ocupante do cargo de Médico, matrícula SIAPE 0556375, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 01/07/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01/07/2024.

Processo nº 25003.001377/2024-62.

WELLINGTON D'ARC MAGALHÃES

PORTARIA Nº 424, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto 11.358, de 01 de janeiro de 2022, tendo em vista o que consta do processo, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a LUCIMAR NUNES ALEIXO, na qualidade de companheira do ex-servidor JOAQUIM PIOTO DE MELO, ocupante do cargo de Médico, matrícula SIAPE 0556776, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 02/06/2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02/06/2024.

Processo nº 25003.001286/2024-27.

WELLINGTON D'ARC MAGALHÃES
PORTARIA PRMG Nº 340, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Dispensar FABIO EDUARDO PINTO COELHO, matrícula 33137, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe do Setor de Contratações Diretas, Código FC-1, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.

Art. 2º Designar MICHELLE SIQUEIRA PEREIRA, matrícula 31762, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Contratações Diretas, Código FC-1, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.

Art. 3º Dispensar FABIO EDUARDO PINTO COELHO, matrícula 33137, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do Supervisor de Licitações e Disputas Eletrônicas, Código CC-1, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PORTARIA Nº 1.818 SRDA/GAB/RTR, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23190.000752.2024-61, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor FUAD JOSE RACHID JAUDY, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1692753, SIAPECAD nº 01741301, lotado no(a) Coordenação de Extensão do Campus Cuiabá - Bela Vista, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Assistência Estudantil e Inclusão do Campus Cuiabá - Bela Vista. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.349 IFPA, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.013994/2024-21, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor GABRIEL MARCHETTO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1169771, SIAPECAD nº 02406981, lotado(a) no(a) Campus Parauapebas deste Instituto, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Eletroeletrônica do Campus Parauapebas. Esta portaria entra em vigor a partir de 24 de julho de 2024.

ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 1.459, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria nº 1.972, de 22/12/2020, DOU de 24/12/2020 e de acordo com os Decretos nº 7.485/2011 e nº 8.259/2014, Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, §2º do art. 27 do Decreto nº 9.739/2019, Leis nº 12.772/2012 e nº 12.863/2013, resolve:

NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90, GISELE DE OLIVEIRA MAIA para o cargo de Professor do Magistério Superior, Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, Campus de Itabira, candidata habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos na área de Matemática e Estatística, conforme Edital de Homologação nº 68, publicado no DOU de 09/08/2024, no código de vaga 933803, redistribuído para a UNIFEI conforme Portaria MEC nº 387 de 31/05/2022, DOU de 01/06/2022.

ALINY CRISTINA DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 83, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.096, de 6 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.925, de 31 de dezembro de 2021, e

Considerando o constante dos autos do processo nº 47648.001107/2023-28, resolve:

Art. 1º Deferir, a partir da data da aposentadoria, 02 de junho de 2023, a dispensa da retenção de imposto de renda na fonte, com fundamento no art. 6º, XIV, da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pelo artigo 1º da Lei nº 11.052, de 29 de dezembro de 2004, e no art. 62 da IN/RFB 1.500/14, alterada pela IN/RFB nº 1.756/17, tendo em vista o Laudo Médico Pericial nº 099.153/2024, à servidora MAURA GELAIS FILOGONIO, matrícula SIAPE nº 876612, Tecnologista Sênior, com aposentadoria concedida e publicada em 02 de junho de 2023.

Art. 2º Em relação aos descontos anteriores, a servidora deverá pleitear eventual restituição de valores, a partir de 02 e junho de 2023, data da aposentadoria, diretamente à Receita Federal do Brasil, e os valores referentes ao ano de 2024, deverá ser restituído em 2025, através da Declaração Anual de Imposto de Renda - Ano Base 2024.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ CLOVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 228, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.005254/2024-30, resolve:

Nomear VICTOR RICARDO ROCHA TUIRA, CPF 048.***.***-77, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão de Transportes, Diárias e Passagens, código CCE 1.07, da Coordenação de Logística, da Coordenação-Geral de Logística e Contratações, da Subsecretaria de Gestão e Administração, da Secretaria Executiva, deste Ministério de Portos e Aeroportos.

SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA Nº 121.013, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

A Chefe do Departamento de Supervisão de Conduta do Banco Central do Brasil (DECON), no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso V, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica dispensada a servidora Bárbara Blanco Erbisti, matrícula 1.558.952-8, para exercer a função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, no Departamento de Supervisão de Conduta (DECON).

Art. 2º Fica designada a servidora Bárbara Blanco Erbisti, matrícula 1.558.952-8, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Coordenação de Supervisão 3 do Departamento de Supervisão de Conduta (DECON/GSUP1/DSUP4/COSUP-03).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIANA MOZACHI SANDRI
PORTARIA SEG 602, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA Nº 1022614/2024, resolve:

Art. 1º Designar LUIZA ARAÚJO VIDIGAL DE OLIVEIRA, matrícula N. 321.522, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Maria Ivatônia Barbosa dos Santos, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado da referida Unidade.

Art. 2º Designar BRUNA DANIELE GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula N. 321.200, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Maria Ivatônia Barbosa dos Santos, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete da referida Unidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 610, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1022689/2024, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito AMANDA TAVARES DE ANDRADE GUEDES, matrícula N. 314.916, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Gama, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.

Art. 2º Designar GILSON VIEIRA SILVA, matrícula N. 311.399, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Gama, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da referida Unidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 611, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1022461/2024, resolve:

Art. 1º Designar WANDERSON JOSE GOMES DO CARMO, matrícula N. 309.792, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Registros e Controle de Acesso, ficando dispensado LAERTO WESLEY OLIVEIRA DE FARIA, matrícula N. 315.205, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 614, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1022631/2024, resolve:

Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, GABRIELA DENSER GULART, matrícula N. 320.054, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Alvaro Luis de Araujo Sales Ciarlini, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Ana Maria Ferreira da Silva.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 616, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1022809/2024, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, DANIELA RORIZ TORMIN, matrícula N. 316.245, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Josaphá Francisco dos Santos, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Silvanio Barbosa dos Santos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 625, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1022422/2024, resolve:

Art. 1º Designar NATÁLIA DE LIMA ALVES, matrícula N. 320.481, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Hector Valverde Santanna.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIAS DE 09 DE AGOSTO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:

Nº 6.979 - Dispensar a servidora Fernanda Avelar Bretas, matrícula SIAPE nº 1998034, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Chefe de Secretaria do Colegiado de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica, código FG-05, da Escola de Engenharia, a partir de 27/07/2024.

Nº 6.980 - Designar a servidora Karol Konopka Bueno, matrícula SIAPE nº 1059130, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe de Secretaria do Colegiado de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica, da Escola de Engenharia, código FG-05, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA CGGP/DIPLAN/ICMBIO Nº 2.380, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando da competência atribuída pela Portaria nº 822/MMA, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 02 de agosto de 2023, e Portaria Nº 1.440, de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria ICMBio nº 1.352, de 30 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 02 de maio de 2024, Edição 84, Seção 2, página 53:

Onde se lê: "com fundamento no art. 40, § 1º, inciso II da CF/88, combinado com o art. 10, § 1º, inciso III e com o art. 26, § 4º da Emenda Constitucional nº 103 de 2019".

Leia-se: "com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 2019".

HELENA MACHADO CABRAL COIMBRA ARAUJO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.777, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo digital nº 23068.028673/2021-88, resolve:

Alterar, em parte, a Portaria nº 1249/2021-PROGEP, publicada no DOU em 22/04/2021, Seção 2, Pág. 21, com retificação publicada no DOU em 07/05/2021, Seção 2, Pág. 35, referente à dispensa de ROQUEMAR DE LIMA BALDAM, matrícula SIAPE nº 6270336, da função de Chefe da Seção de Gestão de Processos e Projetos, na seguinte forma: onde se lê: "...a partir de 12/11/2020."; leia-se: "...a partir de 01/12/2020.", com efeitos a partir de 20/04/2021.

JOSIANA BINDA
DESPACHOS DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):

ELIANA DA COSTA PEREIRA DE MENEZES, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE EDUCACAO ESPECIAL, de 13 de setembro de 2024 à 23 de setembro de 2024, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Instituto Nacional de Educação Especial de Angola, em Luanda/Angola com ônus para Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Diárias) 13/09/2024 - 23/09/2024; com ônus para Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Passagens) 13/09/2024 - 23/09/2024; (Processo Nº 23081.084592/2024-32).

CRISTIANO BECKER ISAIA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE DIREITO, de 18 de setembro de 2024 à 21 de setembro de 2024, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição Conpedi (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito), em Montevidéu/Uruguai com ônus para CAPES (Passagens) 18/09/2024 - 21/09/2024; com ônus para UFSM (Diárias) 18/09/2024 - 19/09/2024; (Processo Nº 23081.082983/2024-12).

DANILO RHEINHEIMER DOS SANTOS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE SOLOS, de 08 de setembro de 2024 à 24 de setembro de 2024, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Université de Mostaganem, em Mostaganem/Argélia com ônus para CAPES (Diárias) 08/09/2024 - 24/09/2024; com ônus para CAPES (Passagens) 08/09/2024 - 24/09/2024; (Processo Nº 23081.084636/2024-24).

LUCIANO SCHUCH
PORTARIA Nº 1.903/SRDA/GAB/RTR, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23190.000722.2024-55, resolve:

Art. 1º Designar o servidor FUAD JOSE RACHID JAUDY, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1692753, SIAPECAD nº 01741301, lotado no(a) Coordenação de Extensão do Campus Cuiabá - Bela Vista, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Extensão do Campus Cuiabá - Bela Vista. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 103/DAbM, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR DE ABASTECIMENTO DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, do art. 7º, da Portaria nº 65/SGM, de 27 de julho de 2023, tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, do art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o con0do nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão - Mod. 4), resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 5 de julho de 2024, o 1ºSG-Refº ES 81.2414.70 NIVALDO LOPES DE SOUZA, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, previsto na Portaria nº 109, de 9 de setembro de 2022, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea a, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão - Mod. 4).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte (IM) LUIZ ROBERTO BASSO
PORTARIA Nº 99/DAbM, DE 19 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR DE ABASTECIMENTO DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, do art. 7º, da Portaria nº 65/SGM, de 27 de julho de 2023, tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, do art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o con0do nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão - Mod. 4), resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a CMG(RM1-T) 87.0283.95 MARIA LUCIA FELIX, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, previsto na Portaria nº 130/20222, de 23 de novembro de 2022, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea a, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão - Mod.4)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte (IM) LUIZ ROBERTO BASSO
PORTARIA Nº 121.010, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 20 resolve:

Conceder a LAZARO ARAUJO SILVA DOS SANTOS pensão civil por morte, a partir de 11 de abril de 2024, como beneficiário do instituidor JOSE ARAUJO DOS SANTOS, matrícula 5.265.944-5, ocupante do cargo de Técnico, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 23, §4º, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 74, 16, inciso I, art. 77, § 2º, inciso III, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, sendo o valor do benefício equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo servidor, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento), tendo em vista o que consta do processo nº 269145.

MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
PortariaS REI/IFPE, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23298.017067.2024-51 com despachos exarados, resolve:

Nº 1.130 - Dispensar, a pedido, o servidor LUIS LUCAS DANTAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2881649, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenador do Mestrado Profissional em Filosofia - PROF-FILO - do Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar de 2 de maio de 2024.

Nº 1.131 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor LUCAS OLLYVER GONÇALVES BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1880048, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Mestrado Profissional em Filosofia - PROF-FILO - do Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO desta Instituição Federal de Educação, código FCC.

ROZENDO AMARO DE FRANÇA NETO
Portaria de Pessoal nº 227, de 12 de agosto de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.004886/2024-86, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor LUCIANO ANGELO SEFFRIN BRAGAGNOLO, CPF 902.***.***-72, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão Portuária, do Departamento de Gestão e Modernização Portuária, da Secretária Nacional de Portos deste Ministério de Portos e Aeroportos, a contar de 05 de agosto de 2024.

SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA N° 5.124, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 1948, de 19 de março de 2024, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital Nº 14/2023 de 3 de Julho de 2023, homologado em 05 de julho de 2023 e de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº 23078.588495/2022-10.

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - Classe D - Padrão 1 - Região Porto Alegre

- CAROLINA ZULIAN BOEIRA - Vaga SIAPE 644089 - LISTA GERAL

- LIDIA PEREIRA DREHER - Vaga SIAPE 275898 - LISTA GERAL

- PAULO ALEXANDRE FAGUNDES DA VEIGA - Vaga SIAPE 710063 - LISTA GERAL

- YURI MEDEIROS DE LIMA - Vaga SIAPE 274030 - LISTA GERAL

- BRUNA HARTFEIL SIMÃO SCOPEL - Vaga SIAPE 274789 - LISTA GERAL

- KELLY AIKO FUKUSHIGUE - Vaga SIAPE 274934 - LISTA GERAL

- BRUNA RODRIGUES MEDEIROS - Vaga SIAPE 275395 - LISTA GERAL

- RAYSA PAMELA OLIVEIRA SENA - Vaga SIAPE 275478 - LISTA GERAL

- GIULIANA MATIUZZI SEERIG - Vaga SIAPE 277021 - LISTA GERAL

- EDUARDA FERREIRA DOS SANTOS - Vaga SIAPE 277426 - LISTA GERAL

- HUMBERTO CAMPELO SILVEIRA - Vaga SIAPE 277459 - APP

- SUELEN SOUSA LEITE NASCIMENTO - Vaga SIAPE 290245 - APP

- IURY BATISTA DOS SANTOS - Vaga SIAPE 349767 - LISTA GERAL

- CINARA SILVA SOUZA - Vaga SIAPE 868185 - APP

- RODRIGO COSTA DA SILVA - Vaga SIAPE 901774 - APP

MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Nº 1.001 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de VANESSA BECKER, matrícula n.º 1764855, Professora Associada do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental - CT, para participar, com apresentação de trabalho, do "IV workshop da Rede colaborativa em Ecologia Microbiana Aquática na América Latina", na cidade de Buenos Aires, na Argentina, no período de 27.10.2024 a 02.11.2024, inclusive trânsito, com ônus para o EDITAL Nº 04/2024 - SRI/PROPESQ/PPG, conforme processo n.º 23077.095997/2024-65.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 1.003 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de FABIO JOSE PINHEIRO SOUSA, matrícula n.º 2266607, Professor Adjunto da Escola de Ciências e Tecnologia, para realizar missão de trabalho prevista em projeto do programa PIPC - CAPES/DFG, Brasil/Alemanha na Universidade Técnica de Kaiserslautern, na cidade de Kaiserslautern, na Alemanha, no período de 29.09.2024 a 12.10.2024, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES, conforme processo n.º 23077.093265/2024-31.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
DESPACHO DE 11 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

CRISTINE MIRON STEFANI, matrícula SIAPE nº 1889805, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participação no Evidence Summit 2024, em Praga, na República Tcheca, no período de 07 a 15 de setembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para a UnB, conforme processo SEI nº 23106.068410/2024-51.

ANA CARLA BITTENCOURT REIS, matrícula SIAPE nº 1817613, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para visita técnica na universidade de Ottawa, em Ottawa, no Canadá, no período de 30 de setembro a 31 de dezembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para a UnB, conforme processo SEI nº 23106.058071/2024-02.

ANTENOR FERREIRA CORRÊA, matrícula SIAPE nº 1042645, ocupante do cargo de Procomo palestrante convidado no Encuentro Internacional de Arte e Innovación Tecnológica: el giro postdigital, na Cidade do México, México, no período de 27 a 31 de agosto de 2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.043505/2024-61.

RODRIGO ANDRÉS MIRANDA CERDA, matrícula SIAPE nº 1906134, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do "Programa de Mobilidade Acadêmica ESCALA Docente 2024", em Santiago, Chile, no período de 22 de setembro a 04 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.053738/2024-72.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA

DESPACHO DE 12 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

LIZIE CÂMARA MOITA DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 2246023, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para participação no Programa de Mobilidade ESCALA Gestores e Administradores 2024 - 2ª Chamada, na Cidade de Bahia Blanca, Argentina, no período de 04/10/2024 a 14/10/2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para a UnB, conforme processo SEI nº 23106.055118/2024-78.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
ATOS DE 12 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.059249/2024-24, resolve:

Nº 995 - Aposentar, a partir de 3/8/2024, Clayton Franco Moraes, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 2126143, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, com Doutorado, com jornada de 20 horas semanais, lotado na Faculdade de Medicina, com fundamento no art. 10º, §1º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.071042/2024-28, resolve:

Nº 998 - Exonerar, por término de mandato, a docente Daniela Marques de Moraes da função de Diretora da Faculdade de Direito (CD-04).

Nº 999 - Nomear o docente Alexandre Bernardino Costa para exercer a função de Diretor da Faculdade de Direito (CD-04), com mandato de 4 (quatro) anos.

Nº 1000 - Reconduzir o docente Wilson Roberto Theodoro Filho para exercer a função de Vice-Diretor da Faculdade de Direito (FG-01), com mandato de 4 (quatro) anos.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
ATOS DE 9 DE AGOSTO DE 2024

A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 1.603 - Prorrogar até 28/02/2025 o contrato de RODRIGO D'AVILA BRAGA SILVA, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Teoria Literária e Literatura, Processo Eletrônico nº 23106.101895/2023-11.

Nº 1.604 - Prorrogar até 28/02/2025 o contrato de JANDERSON SILVA SAN-TOS, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a) no(a) Faculdade UnB Planaltina, Processo Eletrônico nº 23106.011347/2023-08.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
RETIFICAÇÃO

No DOU de 06/08/2024, seção 2, página 27, na publicação referente à autorização de afastamento da servidora Laize Lopes Soares de Andrade,

onde se lê: 2243078,

leia-se: matrícula SIAPE nº 1728397, conforme Proc. Eletrônico 23106.053401/2024-65.

No DOU de 23/07/2024, seção 2, página 35, na publicação referente à autorização de afastamento do servidor João Paulo dos Santos,

onde se lê: pelo período de 2 de setembro a 11 de outubro,

leia-se pelo período de 2 de setembro a 12 de outubro de 2024, conforme Proc. Eletrônico 23106.063297/2024-17.

No DOU de 01/04/2024, seção 2, página 43, na publicação referente à autorização de afastamento do servidor TIAGO LUÍS GIL,

onde se lê "no período de 10 a 19 de abril de 2024",

leia-se "no período de 14 a 19 de abril de 2024", a pedido, conforme Proc. Eletrônico 23106.027628/2024-55.

No DOU de 26/07/2024, seção 2, página 24, na publicação referente à autorização de afastamento da servidora MARCIA TEREZINHA LONGEN ZINDEL,

onde se lê "24 a 31 de agosto de 2024",

leia-se "24 de agosto a 1º de setembro de 2024", a pedido, conforme Proc. Eletrônico 23106.052907/2024-57.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 635, DE 12 AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:

Exonerar o servidor SERGIO CARDOSO NOVO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE n° 1668308, do cargo de Coordenador de Administração de Pessoal, Código CD-04, Reitoria. (Processo n° 23327.251815.2024-53).

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
PORTARIA nº 154, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeado pela Portaria IFMG nº 1195 de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:

Art. 1º NOMEAR, excepcionalmente, o servidor GUSTAVO AUGUSTO LACORTE, ocupante do cargo efetivo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1663249, para exercer a função de DIRETOR GERAL SUBSTITUTO TEMPORÁRIO do IFMG - Campus Bambuí, Cargo de Direção, código CD-02, vinculado à UORG nº 22, devendo sua localização funcional ser alterada, nesse período, para a UORG nº 19, para responder pelo expediente do referido Campus, no período de 13/08/2024 a 14/08/2024, em razão da ausência do titular e afastamento legal de sua substituta.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HUMBERTO GARCIA DE CARVALHO
PORTARIA MEMP Nº 164, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como titulares e substitutos de Ordenador de Despesas, Gestor Financeiro e Conformista de Registro de Gestão, para a prática dos atos de execução orçamentária, financeira e patrimonial dos recursos consignados na Unidade Gestora 690011 - Subsecretaria de Assuntos Administrativos - MEMP:

I- Ordenador de Despesas

Titular: Francisco Tadeu Barbosa de Alencar, CPF: 352.***.***-20.

Substituto: Felipe Oscar Sampaio Gomes de Almeida, CPF: 536.***.***-34.

II- Gestor Financeiro

Titular: Alfredo Gonçalves Nascimento, CPF: 010.***.***-54.

Substituto: Juliana Poeta Mangrich, CPF: 006.***.***-50.

III- Conformista de Registro de Gestão

Titular: Marcelo Eliè Bessa, CPF: 291.***.***-91.

Substituto: Gisleidiane da Cruz Silva Pantoja, CPF: 019.***.***-19

Art. 2º Revogar a Portaria MEMP nº 150, de 30 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 1º de agosto de 2024.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 833, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.243, de 29 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 188, de 2 de outubro de 2023, seção 2, página 23, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor JACKSON PINTO DA SILVA, TAE - Técnico de Laboratório de Informática, matrícula SIAPE nº 1306597, para função de titular da Coordenação de Administração - COADM, código FG-01, do Campus Rio Branco Baixada do Sol do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

UBIRACY DA SILVA DANTAS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 834, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.243, de 29 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 188, de 2 de outubro de 2023, seção 2, página 23, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do servidor LUAN FERREIRA SIQUEIRA, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 3157742, para participação no Programa de Doutorado Sanduíche na Universidad Nacional del Litoral - Argentina, com ônus limitado para o Ifac, no período de 2 de setembro de 2024 a 10 de janeiro de 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UBIRACY DA SILVA DANTAS
PORTARIA Nº 1.460, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O Diretor de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 283, de 27/02/2020, publicada no Diário Oficial da União de 28/02/2020, e de acordo com o que consta no Processo nº 23499.003910/2024-71, resolve:

Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 13/08/2024, o cargo de Assistente em Administração (Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 04), do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora NILDETE DA SILVA MARTINS, matrícula SIAPE nº 1158865, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Código da Vaga: 962377.

Art. 2º A presente vacância gera o direito à recondução estabelecida no art. 29 da Lei nº 8.112/1990.

Valdíveo Ferreira Campos Filho
PORTARIA Nº 1.144, de 12 de agosto de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.169827/2024-23, resolve:

Art. 1º Designar ROSA ANDREA BESSA COELHO, Técnico em Assuntos Educacionais, código 701.079, Matrícula SIAPE nº3138992, para exercer a função gratificada de Chefe de Secretaria de Certificados e Diplomas, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - Código FG-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE N° 218, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, considerando o Processo nº 23090.004341/2024-73, resolve:

Rescindir, a pedido, a partir de 05/08/2024, o Contrato de Trabalho de Paulo Estevão Carvalho Silvério, professor substituto do Departamento de Engenharia - DEG, matrícula SIAPE nº 3401268.

DANY FLAVIO TONELLI
PortariaS REI/IFPE, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23296.017524.2024-34 com despachos exarados, resolve:

Nº 1.134 - Dispensar, a pedido, a servidora CLEMILDA FERREIRA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 3007467, ocupante do cargo efetivo de PEDAGOGA, da função gratificada de Coordenadora de Desenvolvimento de Ensino - CDEM/CIPJ - do Campus IPOJUCA desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar de 1º de agosto de 2024.

Nº 1.135 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora JOELMA BRASILEIRO ALVES, matrícula SIAPE nº 1085784, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Desenvolvimento de Ensino - CDEN/CIPJ - do Campus IPOJUCA desta Instituição Federal de Educação, código FG-02.

ROZENDO AMARO DE FRANÇA NETO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 424, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01422.000267/2024-84, resolve:

Designar a servidora GABRIELA PONTES MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1807436, para exercer o encargo de substituta de Chefe de Escritório Técnico, código CCE 1.05, do Escritório Técnico de Natividade, vinculado a Superintendência do Iphan no Estado de Tocantins, a contar da data de hoje até 21 de agosto de 2024; e nos períodos de 22 de setembro de 2024 até 01º de outubro de 2024, e 05 de dezembro de 2024 até 14 de dezembro de 2024 nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, do referido encargo.

LEANDRO GRASS
PORTARIAS DGP/PF DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08320.003914/2024-05, resolve:

Nº 2.939 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal BERNARDO SOARES BOND, matrícula PF nº 16.277, da função de Chefe da Delegacia de Controle de Segurança Privada da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso, código FCE 1.02.

Nº 2.940 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal DENNIS MAXIMINO DO O, matrícula PF nº 15.054, da função de Chefe do Núcleo de Correições da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso, código FCE 1.01.

Nº 2.941 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal DENNIS MAXIMINO DO O, matrícula PF nº 15.054, para a função de Chefe da Delegacia de Controle de Segurança Privada da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA SE/MDS N° 140, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.055420/2024-57, resolve:

Designar a servidora FABIANE MACEDO BORGES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.08, da Coordenação de Participação, Proteção e Defesa dos Direitos do Usuário dos Serviços Públicos, da Coordenação-Geral de Gestão da Ouvidoria, da Ouvidoria-Geral, deste Ministério.

OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR