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AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 40/2024/PMC

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 040/2024/PMC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036.929/2024. ÓRGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMGE. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Análise, Desenvolvimento de Sistemas, Suporte Técnico, Infraestrutura, Banco de Dados, atendimento aos usuários e outras atividades de apoio sob demanda, dimensionada na Unidade de Serviço Técnico (UST). Onde se lê: ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/11/2024 às 10H30min (Dez horas e trinta minutos) Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras) do site: www.bllcompras.org.br. Leia -se: ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/11/2024 às 10H30min (Dez horas e trinta minutos) Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras) do site: www.bllcompras.org.br. EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao site Prefeitura de Cuiabá-MT) e www.bllcompras.org.br (BLL Compras). CONTATO: Tel. (65) 3645-6156 E-mail: pregoes@cuiaba.mt.gov.br, de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT).

Cuiabá - MT, 28 de outubro de 2024.

AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA

Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
EXTRATO de TERMO ADITIVO

4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2023 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 054/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 048/2022 CPL/O. CONTRATADA: ECHI ENGENHARIA COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ nº 26.969.715/0001-40. OBJETO: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2023 CPL/O, que tem por objeto a conclusão da construção dos CMEI's no Fernando Lyra e em Nova Caruaru e construção do CMEI no Juá, Município de Caruaru/PE - LOTE II (CMEI Nova Caruaru BNB). Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 02 (dois) meses, tendo como termo inicial a data de 24 de setembro de 2024 e como termo final a data de 23 de novembro de 2024. Data: 17/09/2024. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Kaio Henrique Colaco Bezerra - Secretário.
AVISO DE LICITAÇÃO

Origem: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3-2024-005-PMNI Município de NOVA IPIXUNA - PA, através da COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÕES, torna público, a realização da Concorrência Pública Eletrônica nº 3-2024-005-PMNI. Processo administrativo nº 014/2024 - SEMOSP, tipo: MENOR PREÇO - criterio de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL, FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL (CAPS), LOCALIZADA À TRAVESSA FLORENTINO MACEDO, LOTE 03, QUADRA 11ª, BAIRRO FELICIDADE, MEDIANTE PROPOSTA Nº 12280.0050001/23-011, JUNTO AO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. Recebimento das Propostas: até às 08h59min do dia 14/11/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 14/11/2024 às 09h00min, horário de Brasília, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos disponíveis em: https://novaipixuna.pa.gov.br/web/; www.portaldecompraspublicas.com.br; Mural de Licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes; Portal Nacional de Contratações Públicas. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº 797/2024 e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: cpl.pmni@gmail.com.

NOVA IPIXUNA - PA, 30 de Outubro de 2024.

FRANQUISSUEL GOMES REIS

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Ata de registro de preço Nº 20240408, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº 015/2024-CEC/SEMUS. Processo Administrativo n° 00060601/24-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA. Beneficiário: CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 40.553.425/0001-42, vencedora dos itens: 01, 10, 14, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 26, 28, 29, 32, 34, 37, 39, 40, 43, 47, 48, 51, 52, 53, 55, 58, 60, 61, 62, 63, 66, 67, 68, 69, 71, 72, 74, 79, 81, 85, 95, 96, 97, 98, 99, 102, 103, 104, 106, 108, 113, 114, 116 e 117, perfazendo o valor total de R$ 203.404,35 (duzentos e três mil, quatrocentos e quatro reais e trinta e cinco centavos). Data da assinatura 30 de outubro de 2024. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. MONICA FERREIRA DA COSTA - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE. A Secretária Municipal de Administração e Planejamento - Sr.ª Sulamita Nunes Carvalho RECONHECE a situação INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 com fulcro no art. 74, II, da Lei Federal Nº: 14.133/21 e suas alterações. OBJETO: contratação de show artístico do cantor de consagração nacional Thiago Freitas em comemoração ao aniversário da cidade de Bacabeira/MA. CONTRATADA: F. IVO DE MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS DE FESTAS LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº: 27.141.623/0001-30, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2024. A contratação será registrada e publicada no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), com amparo da legislação supracitada. Bacabeira/MA, 14 de outubro de 2024. Sulamita Nunes Carvalho - Secretária Municipal de Administração e Planejamento.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE. A Secretária Municipal de Administração e Planejamento - Sr.ª Sulamita Nunes Carvalho RECONHECE a situação INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 com fulcro no art. 74, II, da Lei Federal Nº: 14.133/21 e suas alterações. OBJETO: contratação de show artístico do cantor de consagração nacional Manim Vaqueiro em comemoração ao aniversário da cidade de Bacabeira/MA. CONTRATADA: MANIM VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº: 44.470.316/0001-12, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2024. A contratação será registrada e publicada no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), com amparo da legislação supracitada. Bacabeira/MA, 15 de outubro de 2024. Sulamita Nunes Carvalho - Secretária Municipal de Administração e Planejamento.
EXTRATO DE CONTRATO

RESENHA DO CONTRATO Nº: 076/2024 RESULTANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 006/2024. OBJETO: contratação de show artístico do cantor de consagração nacional Thiago Freitas em comemoração ao aniversário da cidade de Bacabeira/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, inscrita no C.N.P.J. sob o Nº: 01.611.396/0001-76 e a empresa F. IVO DE MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS DE FESTAS LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº: 27.141.623/0001-30. BASE LEGAL: Art. 74, inciso II da Lei Nº: 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA DO CONTRATO: contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 31 de dezembro de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 05; 13; 13.392; 13.392.0023; 13.392.0023.2040; 13.392.0023.2040 - 3.3.90.39. VALOR DO CONTRATO: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). FORO: Comarca de Rosário/MA. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2024. ASSINATURAS: Sr.ª. Sulamita Nunes Carvalho/Secretária Municipal de Administração e Planejamento. (CONTRATANTE) e Sr.º. Fernando Ivo de Macedo (DETENTOR DO CONTRATO). Bacabeira/MA, 22 de outubro de 2024. - Sulamita Nunes Carvalho - Secretária Municipal de Administração e Planejamento.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 FMS

Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará, Sr(a). LEVI ASSIS COSTA, Ordenadora de Despesas, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 001-2024 FMS e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência a favor da(s) empresa(s): GMAES TELECOM LTDA inscrita no CNPJ sob o Nº 15.644.251/0001-86, no valor total de R$ 60.000,00 - Data da Homologação: 30/10/2024. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados.

LEVI ASSIS COSTA

Ordenador de Despesas do FMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 1302/2022 Processo de Pregão Eletrônico nº 9-077/2022 - contrato nº 1302/2022. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE RESSONÂNCIA, CAMPIMETRIA, URETROCISTOGRAFIA, CURVA DIÁRIA DE PRESSÃO OCULAR, POTENCIAL DA ACUIDADE VISUAL E ESTUDO URODINÂMICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena: PESSOA JURIDICA, ASSOCIACÃO ADVENTISTA NORTE BRASILEIRA DE PREVENCAO E ASSISTÊNCIA A SAÚDE, inscrita CNPJ sob o nº83.367.342/0012-24. O presente termo tem como finalidade a renovação da vigência contratual por mais 12 meses contados a partir do dia 23 de outubro de 2024 a 23 de outubro de 2025. Fundamentado no artigo 57, incisos II, da Lei Federal 8.666/93. Barcarena, 29 de outubro de 2024.
Edital de notificação

O 29 GAC AP - CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Francisco Pacheco, 100, Bairro de Fatima, CEP: 98.025-124, Cruz Alta-RS, representado neste ato pelo seu Ordenador de Despesas Sr. Ten Cel RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO, torna público que o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados desta OM, notifica o Sr. Nathan Lazari, CPF xxx.xxx.xx0-55, após esgotados os meios para localização do processado. Em face da instauração do processo administrativo nº 156-SFPC/29º GAC AP, de 21 de agosto de 2024, visando possibilitar sua ampla defesa. O processado tem o prazo de 15(quinze) dias úteis para, caso jugue conveniente, apresentar sua defesa prévia, deverá comparecer as instalações do 29 Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado - Grupo Humaitá.

Cruz Alta-RS, 31 de outubro de 2024

RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO -Ten Cel

Ordenador de Despesas do 29º GAC AP
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 29/2024

A Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR, torna pública a Concorrência nº 029/2024 - Processo nº 0528/2024, OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução de serviços remanescente para a Reforma de Praça, com fornecimento de todo o material necessário, conforme Projeto Básico, data da apresentação da Documentação e Proposta 12/11/2024 - 08hs. O procedimento licitatório obedecerá integralmente a Lei Federal nº. 14.133/2021 (em especial ao Art. 17 § 2º. e Art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/21), ao Decreto Municipal nº 10/2024, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Federal nº. 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/2015. O EDITAL E ANEXOS: Retirar na Sala de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Mucajaí, situada na Av. Nossa Senhora de Fatima, n. 32W - Centro, no horário das 08h00mins 12h00min, mediante dispositivo eletrônico de armazenamento de dados e carimbo com CNPJ, ou através do endereço eletrônico http://mucajai.rr.gov.br/transparencia/index.php/editais

Mucajaí-RR, 29 de outubro de 2024.

JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 050505211.000057/2024-97 - Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90046/2024-CEL/PMM, Tipo Menor Preço Global, Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Data da Sessão: 10 de Dezembro de 2024 - 10h00min (horário de Brasília).

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO NA RUA RIO DE JANEIRO, SANTA CATARINA, RIO GRANDE DO SUL E RUA PARANÁ - NÚCLEO CIDADE NOVA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA - LOTE 03/24. Íntegra do Edital no site: compras.gov.br, UASG: 928615, Portal da Transparência da PMM/Licitações ou Mural de Licitações do TCM/PA. Informações: Sala da CEL/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: sevop.licitacao@maraba.pa.gov.br

ANA BETÂNIA SILVA MOREIRA

Secretária de Obras
EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato ao Contrato Nº 417/2024/SEVOP, Processo nº 050707140.000010/2024-29, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº º 90.040/2024, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE BASE E ESCÓRIA DE ALTO FORNO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS (SEVOP); Empresa: G. R. FROTA LTDA, CNPJ: 15.376.197/0001-35; Valor: R$ 1.121.400,00 (um milhão, cento e vinte e um mil, quatrocentos reais). Assinatura: 25/10/2024, Vigência: 31/12/2024. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas.

Extrato ao Contrato Nº 418/2024/SEVOP, Processo nº 050707140.000010/2024-29, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº º 90.040/2024, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE BASE E ESCÓRIA DE ALTO FORNO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS (SEVOP); Empresa: COMERCIAL MARABA LTDA, CNPJ: 01.241.290/0001-28; Valor: R$ 314.125,00 (trezentos e quatorze mil, cento e vinte e cinco reais). Assinatura: 25/10/2024, Vigência: 31/12/2024. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas.

Extrato ao Contrato Nº 419/2024/SEVOP, Processo nº 050707140.000010/2024-29, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº º 90.040/2024, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE BASE E ESCÓRIA DE ALTO FORNO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS (SEVOP); Empresa: a CRUZEIRO DO SUL EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 47.790.177/0001-00; Valor: R$ 354.750,00 (trezentos e cinquenta mil, setecentos e cinquenta reais). Assinatura: 25/10/2024, Vigência: 31/12/2024. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 450/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050560.000334/2024-79 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90064/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de refeições prontas tipo "CAFÉ DA MANHÃ", "MARMITEX" e "KIT LANCHE" destinado aos Servidores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 de Marabá. Empresa: R A MACHADO COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 14.457.939/0001-94. VALOR: R$ 88.164,00 (Oitenta e oito mil cento e sessenta e quatro reais). Dotação Orçamentária: 061201.10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Subelemento: 3.3.90.39.41 - Fornecimento Alimentação Servidor. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 10/2024

O Município de Belém do São Francisco/PE, torna público o Proc. Adm. nº 065/2024. Concorrência Presencial nº 010/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de pavimentação em paralelo e da passagem molhada em via vicinal do povoado da Malhada Grande em Belém do São Francisco-PE. Contrato de Repasse nº 948856/2023, Operação 1.089.983-52 - Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. Valor estimado da contratação: R$ 1.897.093,06. Abertura das propostas: 5 minutos antes do horário previsto para o início da sessão de disputa de preços. Sessão pública: Data/hora/endereço: 14/11/2024 às 10h na Sala da Licitação no endereço abaixo. Edital/Informações: pelo site www.belemdosaofrancisco.pe.gov.br ou pelo e-mail: cplbelem@hotmail.com. Ainda, na Av. Cel Caribé, nº 266, centro, Belém do São Francisco /PE, das 8h às 13h.

Belém do São Francisco - PE, 29 de outubro de 2024.

Anderson S. Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 14/2024

Objeto: O presente edital tem por objeto a revitalização do Mercadão Ferroviário, com o fornecimento, pintura e montagem de estrutura metálica para mezaninos, área de 2.285,28 m². Tipo: Menor Preço Global. Prazo de Execução: 180 dias. Valor máximo total R$: 1.983.734,20. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 13:00 horas do dia 18/11/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 13:30 horas do dia 18/11/2024. Obs.: Solicita-se que toda documentação da proponente deverá estar anexa na plataforma eletrônica até a hora limite do recebimento das propostas, a fim de agilidade no certame e classificação de colocação. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado". Telefone do suporte aos licitantes é: (67) 3303-2730 ou (67) 3303-2702. Disponibilidade do Edital e Informações: Av. Presidente Bernardes, n° 809 - Secretaria de Compras e Licitações, Rolândia - Pr, no horário 12:00 às 18:00 horas, através dos telefones: (43) 3255-8615 e 3255-8616, site: www.rolandia.pr.gov.br e e-mail: licitacao@rolandia.pr.gov.br.

Rolândia, 18 de outubro de 2024.

Maria do Carmo Gorla Fernochi

Secretária de compras, licitação e patrimônio
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O comandante do 36° Batalhão de Infantaria Mecanizado, no uso de suas atribuições legais NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido o Sr. ANDREUS SERAFIM AREDE, CR 633683, para ciência do teor no Processo Administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro (n° 64101.001540/2024-31), ao qual responde, aberto para verificar os fatos constantes no Processo Criminal n° 1501151-73.2023.8.26.0210, em trâmite na 2ª Vara Criminal da Comarca de Guaíra/SP. Tal irregularidade pode constituir infração nos termos do Art. 67, II "d", do Decreto nº 10.030/2019, combinado com a letra "d", item II, do Art. 35 da Portaria nº 150- COLOG/2023. Informo ainda que Vossa Senhoria tem o prazo de 10 (dez) dias úteis, a partir da data de publicação desta para que o senhor exerça o contraditório e ampla defesa, sendo que, após tal prazo, a decisão será exarada, podendo seu CR ser cancelado. A defesa escrita deve ser redigida ao Sr. Comandante do 36° Batalhão de Infantaria Mecanizado e remetida ou entregue no endereço Av. Aspirante Mega, 731 - Jaraguá, Uberlândia - MG, CEP 38413-018.

FELIPE ROSA BARROSO MAGNO - Cel

Comandante do 36º BI Mec
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254422

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 25383.000271/2022-52.

Dispensa. Nº 21/2022. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração contratual com vistas ao acréscimo de r$20.000,00 (vinte mil reais) , correspondente a 12,36% (doze e trinta e seis por cento) do valor inicial docontrato n° 016/2022, com fundamento no que dispõe o artigo 125, da lei nº 14.133/2021, em função dasampliações das metas previstas no projeto intitulado "

ações de pesquisa , ensino e divulgação cientifica emvigilância em saúde no instituto gonçalo moniz - igm/fiocruz bahia em parceria com o cosems-bahia, contribuindo para a participação interinstitucional ativa nos espaços de estudo, controle ,avaliação e/ou deliberação do sus. Vigência: 30/10/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.760,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

A Comissão de Contratação do Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, por meio do Portal de Compras Públicas, realizará a CONCORRÊNCIA nº 011/2024 para Contratação de Empresa Especializada ou Consórcio Para Construção de Muro de Contenção na Avenida José Felix Chein, no Bairro Zumbi. Início do acolhimento das propostas: 01/11/2024, às 15h. Abertura da Sessão de Disputa: 21/11/2024, às 13h. Edital e anexos disponíveis nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 25 de outubro de 2024.

Renata Lopes dos Santos Zagotto

Presidente da Comissão
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES

A FEDERAÇÃO DE EDUCAÇÃO DO CENTRO OESTE E NORTE-FECON, convoca os Sindicatos filiados a esta Federação, quites no pleno gozo de seus direitos sindicais, a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 12 de novembro de 2024, em primeira convocação às 9:00 horas, com a presença mínima de 50%(cinquenta por cento)dos sindicatos filiados, ou às 9:30 horas em segunda convocação com a presença mínima de 1/3 dos sindicatos filiados na sede do FEDERAÇÃO DE EDUCAÇÃO DO CENTRO OESTE E NORTE-FECON situado à CRS 515, Bloco B, Lojas 44-45, CEP 70.381-520, Asa Sul, Brasília/DF, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1 - Estender os poderes da atual Diretoria e Conselho Fiscal da FECON de 20 de julho de 2023 até 31 de dezembro de 2024;, de acordo com artigo 20 §1 e §2 do Estatuto Social da Federação.

Brasília-DF, 30 de outubro de 2024.

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente da Federação
AVISO DE ANULAÇÃO

A Comissão de Contratação do município de Caxias-MA, torna público para conhecimento dos interessados, aviso de ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2024, nos termos da Lei nº 14.133/21 e Súmulas 346 e 473 do STF, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em implantação de subestações em escolas da Rede Municipal de Caxias-MA. A anulação foi motivada pela Comissão de Contratação por inconsistência no Termo de Referência e Anexos. Informações adicionais no prédio da Comissão de Contratação, situada na Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).

A Comissão de Contratação do município de Caxias-MA, torna público para conhecimento dos interessados, aviso de ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2024, nos termos da Lei nº 14.133/21 e Súmulas 346 e 473 do STF, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hotelaria/ hospedagem (café da manhã, almoço e jantar) para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito. A anulação foi motivada pela Comissão de Contratação por inconsistência no Termo de Referência. Informações adicionais no prédio da Comissão de Contratação, situada na Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).

Caxias (MA), 30 de outubro de 2024.

Igor Mário Cutrim dos Santos

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES torna pública, para conhecimento dos interessados, a realização da Chamada Pública nº 003/2024, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS EM PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE VAGA DE ACOLHIMENTO EM RESIDÊNCIAS INCLUSIVAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM IDADE ENTRE 18 E 59 ANOS, DE AMBOS OS SEXOS, AFASTADAS DO CONVÍVIO FAMILIAR, EM SITUAÇÃO DE RISCO E/OU VULNERABILIDADE SOCIAL, EM CONDIÇÃO DE DEPENDÊNCIA, QUE NÃO DISPONHAM DE CONDIÇÕES DE AUTO SUSTENTABILIDADE OU DE RETAGUARDA FAMILIAR, EM SINTONIA COM A TIPIFICAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS. Protocolo do envelope: a partir de 01/11/2024, às 12h. Local: Subsecretaria de Gestão de Suprimentos, Secretaria Municipal de Administração, localizada no 8º andar do ed. Cachoeiro Plaza Office, à Rua Capitão Deslandes, nº 01 - Centro - Cachoeiro de Itapemirim/ES, CEP 29.300-190. Edital à disposição na sede da Subsecretaria de Gestão de Suprimentos e site: www.cachoeiro.es.gov.br/licitacao.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 29 de outubro de 2024.

Renata Lopes dos Santos Zagotto

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA NS 00004/2024 CONTRATO NS 00153/2024

1. Processo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 00004/2024; 2. Aditivo: 00001/2024; 3. Nº de Ordem do Aditivo: 01º Termo Aditivo; 4. Contrato: Nº 00153/2024; 5. Contratante: Prefeitura Municipal de Itabaiana/PB; 6. Contratado: WJX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 13.408.085/0001-93; 7. Objeto: Aditivo ao prazo final do contrato de 30/11/2024 para o dia 28/02/2025, sendo alterado consequentemente o prazo de Execução da obra; 8. Fundamentação Legal: Art. 124, I. "b"; c/c Art. 125 da Lei Federal Nº 14.133/21; 9. Data de Assinatura: 30/10/2024.
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 54/2024

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de absorventes higiênicos descartáveis objetivando a distribuição gratuita para as mulheres em situação de vulnerabilidade econômica e as que cursam os anos finais do ensino fundamental e médio nas escolas públicas, nos termos da Lei Municipal nº 960/2021, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cidadania do município de Luís Eduardo Magalhães - Bahia. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 12/11/2024. Data da sessão: 12/11/2024 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.    Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br

Em 30 de outubro de 2024

Ondumar Ferreira Borges Junior

Prefeito
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2024

O Município de Conceição do Lago Açu torna público licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 08/2024. Processo Administrativo nº 012608/2024. MENOR PREÇO POR ITENS, tendo por objeto, registro de preços para eventual ou futura contratação de empresa para aquisição de Medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Data da abertura: dia 13 de novembro de 2024 às 9:00hs. O edital estará à disposição dos interessados por meio do sítio eletrônico: www.licitagoacuma.com.br, e https://transparencia.conceicaodolagoacu.ma.gov.br/licitacoes.

Conceição do Lago Açu/MA, em 28 de outubro de 2024.

Raimundo Benedito Pereira

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

PROCESSO LICITATÓRIO n° 065/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024; PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ/PB. OBJETO: Veículo tipo caminhão equipado com caçamba basculante, novo, 0 km, com as seguintes especificações mínimas: motor de 4 cilindros movido a diesel com especificação gerenciamento eletrônico, potência mínima de 185cv, caixa de câmbio de 6 marchas a frente e uma a ré, eixo traseiro de dupla redução, direção hidráulica, freio de serviço a ar comprimido, PBT mínimo de 14.000 kg, tração 4x2, ar condicionado original de fábrica, equipado com caçamba basculante com capacidade de carga útil de 6 m3; caixa de carga em aço estrutural com perfis tf dobrado a frio, com fundo e laterais de 3/16; soldada eletricamente pelo processo. ADJUDICO o procedimento em favor do licitante: CERTO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 54.807.914/0001-98 - VALOR R$ 485.399,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, trezentos e noventa e nove reais).

São José do Brejo do Cruz-PB, 19 de setembro de 2024.

ANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA

Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

PROCESSO LICITATÓRIO n° 065/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ/PB. OBJETO: Veículo tipo caminhão equipado com caçamba basculante, novo, 0 km, com as seguintes especificações mínimas: motor de 4 cilindros movido a diesel com especificação gerenciamento eletrônico, potência mínima de 185cv, caixa de câmbio de 6 marchas a frente e uma a ré, eixo traseiro de dupla redução, direção hidráulica, freio de serviço a ar comprimido, PBT mínimo de 14.000 kg, tração 4x2, ar condicionado original de fábrica, equipado com caçamba basculante com capacidade de carga útil de 6 m3; caixa de carga em aço estrutural com perfis tf dobrado a frio, com fundo e laterais de 3/16; soldada eletricamente pelo processo.

HOMOLOGO o procedimento em favor do licitante: CERTO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 54.807.914/0001-98 - VALOR R$ 485.399,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, trezentos e noventa e nove reais).

São José do Brejo do Cruz-PB, 19 de setembro de 2024.

ANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 195/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028 CONTRATANTE: Município de São José do Brejo do Cruz/ PB; PROMITENTE CONTRATADA: CERTO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 54.807.914/0001-98; OBJETO: aquisição de um veículo tipo caminhão equipado com caçamba basculante; VALOR GLOBAL: R$ 485.399,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, trezentos e noventa e nove reais); VIGÊNCIA: 02 de outubro de 2024 a 02 de outubro de 2025; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Ana Maria da Silva Oliveira - Pelo Contratante e Emerson Oliveira Guimaraes - Pela Contratada. 02 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024

Contratante: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. Contratada: PORTUGAL EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA - CNPJ nº 26.132.614/0001-10. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. Valor Global: R$ 162,86. Assinatura: 18/10/2024. Vig.: 18/10/2024 a 18/10/2025. Thiago Lacerda Maia Secretario Executivo

EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024

Contratante: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. Contratada: LYRON INFORMATICA LTDA- CNPJ nº 15.427.657/0001-07. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. Valor Global: R$ 2.100,00. Assinatura: 18/10/2024. Vig.: 18/10/2024 a 18/10/2025. Thiago Lacerda Maia Secretario Executivo

EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024

Contratante: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. Contratada: BERNARDO DANIEL LTDA - CNPJ nº 11.607.273/0001-15. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. Valor Global: R$ 3.320,00. Assinatura: 18/10/2024. Vig.: 18/10/2024 a 18/10/2025. Thiago Lacerda Maia Secretario Executivo

EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024

Contratante: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. Contratada: SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ nº 46.344.050/0001-97. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MICRO TRATOR E SEUS ACESSÓRIOS E GRADE ARADORA, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO N° 19.16.2004.0010127/2023-09 E AS DEMANDAS ORDINÁRIAS DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. Valor Global: R$ 99.400,00. Assinatura: 18/10/2024. Vig.: 18/10/2024 a 18/10/2025. Thiago Lacerda Maia Secretario Executivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo de Prazo. NÚMERO DO CONTRATO: 016/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. CONTRATADA: Construtora Novo Tempo Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até 31/12/2024. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2024. ASSINAM: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito Municipal de Epitaciolândia e, pela Contratada, José Otailson Marques da Silva, sócio administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo de Prazo. NÚMERO DO CONTRATO: 082/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. CONTRATADA: Construtora Novo Tempo Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir da data de encerramento do Primeiro Termo Aditivo. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023. ASSINAM: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito Municipal de Epitaciolândia e, pela Contratada, José Otailson Marques da Silva, sócio administrador.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE LUBRIFICANTES E DERIVADOS DE PETROLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 18 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 18 de Novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: lagoaseca.licita@gmail.com. Edital: lagoaseca.licita@gmail.com; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Lagoa Seca - PB, 30 de outubro de 2024.

ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE FORMA PARCELADA PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DESTA MUNICIPALIDADE, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA PREFEITURA DE LAGOA SECA/PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 18 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 18 de Novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: lagoaseca.licita@gmail.com. Edital: lagoaseca.licita@gmail.com; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Lagoa Seca - PB, 30 de outubro de 2024.

ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 -NLLC

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de iluminação cênica e estruturas cenográficas para eventos de festas sazonais e eventuais do calendário anual dos municípios consorciados e nacional.

ABERTURA 14 de novembro de 2024, às 09:00h (horário local).

INFORMAÇÕES: o pregão será realizado pela plataforma BNC (bncompras.com), maiores informações no e-mail: conagreste.contratacoes@gmail.com.

JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240422; ORIGEM: PREGÃO Nº 053-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): ALLIANCE CONSTRUTORA LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ/PA; VALOR TOTAL: R$ 31.952,74 (trinta e um mil, novecentos e cinquenta e dois reais e setenta e quatro centavos); VIGÊNCIA: 23 de Outubro de 2024 a 30 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 23 de Outubro de 2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 58/2023. Processo Administrativo nº 1920/2023, Objeto: "Sistema de Registro de Preços Visando a Futura e Eventual Aquisição de Combustível (Gasolina Comum, Diesel Comum e Diesel S-10), para atender as Secretarias Municipais Deste Município por um período de 12 (Doze) Meses".

O Prefeito Municipal de Alto Paraíso, torna público aos interessados que conforme solicitação e comprovação da empresa A. CUSTÓDIO CASARIN - EPP - 01.648.919/0001-59, devidamente analisados pela Procuradoria Jurídica, através da emissão de Parecer Jurídico nos autos, que será concedido o REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO (acréscimo) para os combustíveis registrados, reequilíbrio na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, data de circulação 30/10/2024 e demais meios de Publicidade,

Alto Paraíso - RO 29 de outubro de 2024.

JOÃO PAVAN
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1492/2024.

O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 1492/2024, a despesa com CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE, ELIMINAÇÃO E PREVENÇÃO DE VETORES E PRAGAS URBANAS, NOS PRÉDIOS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, em favor da seguinte empresa: 1) K. A. SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ: 39.579.692/0001-00, no Valor total homologado de R$ 8.380,70 (oito mil, trezentos e oitenta reais e setenta centavos).

Em 29 de outubro de 2024.

JOÃO PAVAN
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2743/2024, Objeto: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E UTENSÍLIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES". Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 380.452,32 (trezentos e oitenta mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e trinta e dois centavos). Início da sessão pública dia 14/11/2024 às 10h00min (horário de Brasília).

O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.alto paraiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2104 ou através do e-mail: cpl.pmap123@hotmail.com.

Alto Paraíso-RO, 30 de outubro de 2024.

BRUNA QUINAIA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2805/2024, Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE UM TREINAMENTO DE CONEXÕES HUMANAS E FORTALECIMENTO DO AMBIENTE DE TRABALHO, destinado aos servidores da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso-RO." Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 47.811,67 (quarenta e sete mil, oitocentos e onze reais e sessenta e sete centavos reais). Início da sessão pública dia 14/11/2024 às 10h00min (horário de Brasília).

O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2104 ou através do e-mail: cpl.pmap123@hotmail.com.

Alto Paraíso-RO, 30 de outubro de 2024.

BRUNA QUINAIA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 2024/01976 (7421)

CESUP Contratações SP, realizada por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviço de disponibilização de café e bebidas quentes por meio de máquinas de autoatendimento, incluindo os equipamentos e acessórios, todos os insumos necessários à execução dos serviços, exceto energia elétrica e água, fornecimento e/ou substituição de equipamentos, peças, componentes, materiais utilizados na operação, limpeza e higienização das máquinas, bem como manutenção preventiva e corretiva, para as dependências do Banco do Brasil localizadas no Distrito Federal (DF), ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço http://www.licitacoes-e.com.br até 26.11.2024 às 10h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1058778; Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.

Palmira Conceição de Moura Machado

Responsável pela Licitação
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Processos Administrativos: 04405 e 04599/2024 - Motivo: Alteração das descrições do objeto no Item "621".

O Fundo Municipal de Educação do Município de Buriti Alegre - GO, através do Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, material de copa e cozinha, mobiliário escolar, playground, acervo de livros para as escolas de ensino fundamental e para creches de ensino infantil. Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do edital, que seria realizada no dia 06/11/2024, às 09hs00min a sessão de disputa de lances. FOI PRORROGADA. A NOVA DATA DE ABERTURA, será no dia 20/11/2024, às 09hs00min a sessão de disputa de lances. O edital Retificado, se encontrará à disposição dos interessados, a partir de 01/11/2024, na plataforma http://bnc.org.br . Maiores informações pelo fone 0(xx) 64-3444-9907, das 07:00 as 11:00 hs, das 13:00 as 17:00 hs

Buriti Alegre-Goiás, 30 de outubro de 2024.

João Alfredo Inácio de Mello

Pregoeiro
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário de Ciências e Tecnologia do Maranhão-UniFacema, CNPJ: 08.074.032/0001-43, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 213 (duzentos e treze) diplomas no período de 26/09/2024 a 17/10/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro 01 - registro nº 1589 a nº 1800]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, no endereço: https://diplomas.unifacema.edu.br/

Caxias-MA, 30 de outubro de 2024.

MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO ALVES

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2024

1. CONTRATO Nº 153/2024

2. CONCORRÊNCIA Nº 00008/2024 - ELETRÔNICO;

3. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS - CONTRATO DE REPASSE Nº 945467/2023/MCIDADES/CAIXA;

4. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS RAMOS - CNPJ: 01.612.384/0001-66;

5. CONTRATADO: LM2 ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 49.381.192/0001-12 - VALOR GLOBAL: R$ 324.285,71 (trezentos e vinte e quatro mil, duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e um centavos);

6. DOTAÇÃO: 02.030 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - 15 451 1011 1007 17000000 4490.51 99 - Pavimentação e Recuperação de Ruas e Avenidas - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: Outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres da União; 02.030 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - 15 451 1011 1007 15001000 4490.51 99 - Pavimentação e Recuperação de Ruas e Avenidas - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: Recursos Livres (Ordinários). CONTRATO DE REPASSE Nº 945467/2023/MCIDADES/CAIXA.

7. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2024.

8. PRAZO: 09/11/2026.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Ficam as empresas associadas e representadas do Sindicato Nacional da Indústria de Máquinas - SINDIMAQ cujos trabalhadores pertençam à base do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico da Grande Curitiba, convocadas para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada por transmissão via web - ferramenta ZOOM, nos termos do art. 9 do estatuto.

Data e hora: dia 08/11/2024, 09h00 em primeira, ou às 09h30 em segunda convocação;

Local: SINDIMAQ, via ZOOM

Ordem do dia:

a) Exame da pauta de reivindicações do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico da Grande Curitiba para renovação da respectiva Convenção Coletiva;

b) Delegação de poderes para que o SINDIMAQ, por meio de seus representantes legais e/ou da comissão especialmente designada, proceda à negociação em nome das empresas associadas e filiadas;

c) Exame e deliberação sobre outros assuntos pertinentes.

Participação: em vista das deliberações que deverão ser tomadas, solicitamos que as empresas sejam representadas por pessoas em cargos de direção ou com poderes de decisão.

Credenciamento: Somente serão admitidos os representantes das empresas previamente credenciados até o dia 07/11/2024, através do e-mail: srpr@sindimaq.org.br.

São Paulo, 30 de Outubro de 2024

GINO PAULUCCI JUNIOR

Presidente Sindicato
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/PMAP/2024

PROCESSO: 2483/2023/SEMTUR

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO

CLÁUSULA: Mano Construções e Terraplanagem LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 18.098.506/0001-40.

DO OBJETO: O prazo do presente contrato será renovado pelo período de 30 (trinta) dias, compreendido no período de 15/10/2024 a 13/11/2024, sem interrupção.

Alto Paraíso/RO 11 e outubro de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
RESULTADO DE JULGAMENTO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 FMS

COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133/2021.

O MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, Fundo Público do Poder Executivo Municipal, Inscrito no CNPJ Nº 11.315.054/0001-62, torna público o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 FMS, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos Artigo nº 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, à empresa: PILAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 41.414.508/0001-13, com proposta no valor global de R$ 42.997.90 (quarenta e dois mil e novecentos e noventa e sete reais e noventa centavos).

Porto Nacional - TO, 30 de outubro de 2024.

CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL

GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
extrato de termo aditivo

2° ADITIVO AO CONTRATO Nº 687/2022 DISPENSA Nº 60/2022

Espécie: Contrato para serviços, CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, através do seu FUNDO MUNICIPAL, CNPJ SOB Nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: SANTA EDWIGES COMUNICAÇÕES, INSCRITA SOB O CNPJ DE Nº 17.431.830/0001-76 OBJETO: Pelo presente termo de aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato 687/2022 por 12 meses, a partir do dia 30/10/2024 a 30/10/2025, DATA DA ASSINATURA: 30/10/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024 CPL/PMBJ

Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 015/2024 - CPL 01, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para futura Contratação de Pessoa Jurídica para Registro de Preço para Aquisição de Material de Fisioterapia, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bujari/AC. e ADJUDICO o presente certame das compras licitadas em favor das empresas: 1ª) a empresa H.J. RODRIGUES FILHO, inscrita no CNPJ sob o nº 00.531.615/0001-44 foi classificada para os itens 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 32, 33, 34, 35 e 44 no valor total de R$ 20.970,12 (Vinte Mil Novecentos e Setenta Reais e Dose Centavos); 2ª) a empresa PLP SOLUÇÕES E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.073.412/0001-07, foi classificada para os itens 15, 28, 36, 38, 40 e 45 no valor total de R$ R$ 8.840,90 (Oito Mil Oitocentos e Quarenta Reais e Noventa Centavos) e 3ª) a empresa SOMBRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 12.941.509/0001-18 foi classificada para os itens 26, 27, 41 e 47 no valor total de R$ 17.704,86 (Dezessete Mil Setecentos e Quatro Mil e Oitenta e Seis Centavos); em conformidade com os dispostos legais.

Bujari-AC, 30 de outubro de 2024.

JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 154044

Nº Processo: 23107014123202411. Objeto: Concessão de uso de espaço físico para prestação de serviços de lanchonete, mediante concessão de uso remunerado de espaço físico pertencente a Universidade Federal do Acre, no Campus Rio Branco, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, a ser realizado via licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario), - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras.

JADER GAUER

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/10/2024) 154044-15261-2024NE800066