gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90576/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034025847202491 . Objeto: Aquisição de obras didáticas - Livro e Manual de Práticas e Acompanhamento da Aprendizagem destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental, no âmbito do PNLD 2023 objeto 2. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 25/10/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 30/10/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 806.572,50. CNPJ CONTRATADA : 61.097.432/0001-57 KIT'S EDITORA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.

(SIDEC - 01/11/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90577/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034025837202455 . Objeto: Aquisição de obras didáticas - Livro e Manual de Práticas e Acompanhamento da Aprendizagem destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental, no âmbito do PNLD 2023 objeto 2. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 25/10/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 30/10/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 618.223,57. CNPJ CONTRATADA : 17.445.880/0001-02 DANIELLAALMEIDA BARROSO 25879106845.

(SIDEC - 01/11/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90583/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034025844202457 . Objeto: Aquisição de obras didáticas - Livro e Manual de Práticas e Acompanhamento da Aprendizagem destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental, no âmbito do PNLD 2023 objeto 2. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 25/10/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 30/10/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 970.640,29. CNPJ CONTRATADA : 35.414.225/0001-79 EDITORA PRAXIS LTDA.

(SIDEC - 01/11/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90586/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034025848202435 . Objeto: Aquisição de obras didáticas - Livro e Manual de Práticas e Acompanhamento da Aprendizagem destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental, no âmbito do PNLD 2023 objeto 2. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 25/10/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 30/10/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 1.156.389,83. CNPJ CONTRATADA : 05.606.794/0001-55 PALAVRASPROJETOS EDITORIAIS LTDA.

(SIDEC - 01/11/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90588/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034025850202412 . Objeto: Aquisição de obras didáticas - Livro e Manual de Práticas e Acompanhamento da Aprendizagem destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental, no âmbito do PNLD 2023 objeto 2. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 25/10/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 30/10/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 1.188.060,63. CNPJ CONTRATADA : 05.360.051/0001-48 TERRA SUL EDITORA LTDA.

(SIDEC - 01/11/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90589/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034025851202459 . Objeto: Aquisição de obras didáticas - Livro e Manual de Práticas e Acompanhamento da Aprendizagem destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental, no âmbito do PNLD 2023 objeto 2. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 25/10/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 30/10/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 4.319.509,76. CNPJ CONTRATADA : 15.194.990/0001-13 UNIVERSODA LITERATURA EDITORA LTDA.

(SIDEC - 01/11/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90593/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034001504202350 . Objeto: Aquisição de obras literárias, no âmbito do PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 30/10/2024. LEONARDO CESAR ANDRADE. Diretor de Ações Educacionais Substituto. Ratificação em 31/10/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 303.601,10. CNPJ CONTRATADA : 07.275.637/0001-30 EDITORIAL VINTE E CINCO LTDA.

(SIDEC - 01/11/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90594/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034008859202370 . Objeto: Aquisição de obras literárias, no âmbito do PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 30/10/2024. LEONARDO CESAR ANDRADE. Diretor de Ações Educacionais Substituto. Ratificação em 31/10/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 352.257,10. CNPJ CONTRATADA : 36.222.156/0001-64 BRINQUE-BOOK EDITORA DE LIVROS LTDA.

(SIDEC - 01/11/2024) 153173-15253-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90058/2024

A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP n¨ 90058/2024, declarando vencedoras as empresas: SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA para o item 1; AM1 NEGÓCIOS E SERVICOS - LTDA para os itens 2 e 3; e SPACE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA para o item 4. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados.

CLÁUDIO MÁRCIO CARDOZO SOUZA

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 01/11/2024)
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90005/2024 - UASG 158447

Nº Processo: 23389.000602/202 . Objeto: Contratação de remanescente de empresa para prestação de serviços de vigilância armada patrimonial com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para as instalações do IFAM Campus Coari. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Encerramento do contrato de vigilância Nº 03/2021 orientado pela NOTA n.¨ 00049/2024/GAB/PF/IFAM/PGF/AGU Declaração de Dispensa em 31/10/2024. ELCIVAN DOS SANTOS SILVA. Diretor Geral. Ratificação em 31/10/2024. FRANCINALDO PACAIO GAMA. Chefe Dap. Valor Global: R$ 497.028,36. CNPJ CONTRATADA : 04.718.633/0001-90 AMAZON SECURITY LTDA.

(SIDEC - 01/11/2024) 158447-26043-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90201/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23369.001482/2024 . Objeto: Chamada Pública no 23/2024 para aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais conforme a Lei no 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos- PAA, com dispensa de licitação. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: Trata-se de aquisição de alimentações da agricultura familiar para atendimento do Programa de Aquisição de Alimentos Declaração de Dispensa em 01/11/2024. THAIS TEIXEIRA DA SILVA. Diretora de Administração. Ratificação em 01/11/2024. RUDINEI MULLER. Diretor-geral. Valor Global: R$ 15.000,95. CNPJ CONTRATADA : 08.616.387/0001-17 COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ITATI, TERRA DE AREIA E TRES FOR. Valor: R$ 5.966,00. CNPJ CONTRATADA : 14.169.702/0001-08 COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDUSTRIAS FAMILIARES E CAXIAS DO SUL LTDA. Valor: R$ 9.034,95

(SIDEC - 01/11/2024) 158141-26419-2024NE008001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90026/2024 - UASG 158148

Nº Processo: 23243008281202477 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de Agricultor ou Empreendedor Rural Familiar, ou suas organizações, em conformidade com a Lei 11.947/2009. Total de Itens Licitados: 00045. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Por meio de Chamada Pública, com fulcro na Resolução CD/FNDE nº 26/2013 e Lei nº 11.947/2009. Declaração de Dispensa em 31/10/2024. SIDIVAN ALVES DO NASCIMENTO. Diretor de Planejamento. Ratificação em 31/10/2024. LEONARDO PEREIRA LEOCADIO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 37.843,01. CNPJ CONTRATADA : 23.844.953/0001-31 COOPERATIVA DE PRODUTOS E SERVICOS AGRICOLAS DE AGRICULTORES FAMILIARES DO ESTAD.

(SIDEC - 01/11/2024)
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90021/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição compartilhada de Material Esportivo para as unidades do IFRO.

LEONARDO PEREIRA LEOCADIO

Autoridade Competente

(SIDEC - 01/11/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90019/2024

As licitantes vencedoras do certame foram : MBEM,COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ESCOLARES,BMS IMPORTACAO EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS LTDDISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDAES LTDLAPTOP COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDASTAR MIX COMERCIO DE PAPELARIA E VARIEDADES LTDJVS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA,SCORPION INFORMATICA LTDA, PRISMA PAPELARIALTDA T NAVA COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA,ALEXANDRE MATHEUS GONSALVES NAVEGA FREIRE 49776578888R. BUSETTO & F. KRUGER LTDA, MEGA PRINT COMUNICOLIVEIRA & ALMEIDA INFORMATICA LTDA, ANDREIA PEREIRA LEMOS LTDA,BRASIL BRAILLE INFORMATICA - LLTDA, EXCLUSIVA COMERCIO E SERVICOS, PAPELARIA INFORMATICA LTDA,HOMEL INDUSTRIA GRAFICA E COMERCIO DE BRINDES LTDA,MAX QUALITY COMERCIO LTDA 53.070.622 REGER ROBERTH BRANDAO DOS REIS,CP DEMELO COMERCIAL,PAPELARIA TEIXEIRA LTDA,48.437.0.027 EDSON LAZDENAS,NOGUEIRA NOBRE COMERCIO E SSERVICOS LTDA,PAPELARIA MUNDO IMPORTACAO E EXPOEXPORTACAO LTDA,OFICINA TEXTIL LTDA,, BNB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA Ltda,LILIBYTLILIBYTE COMERCIAL VIRTUAL LTDA,

VANDERLEI KUIPERS

Pregoeiro

(SIDEC - 01/11/2024) 158341-26421-2024NE800011
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90041/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais Eletroeletrônicos e eletrodomésticos para a Reitoria e os Campi do Instituto Federal de Educação, ciência e Tecnologia de Sergipe Total de Itens Licitados: 00028 Novo Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Dom José Thomaz, Nº 194 - Bairro São José ARACAJU - SE. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

KARINE LESSA DANTAS CERQUEIRA

Pregoeira

(SIDEC - 01/11/2024) 158134-26423-2024NE999999
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90041/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado do tipo split (Hi-wall, Cassete e Piso-Teto / Sistema: convencional e inverter), com fornecimento de materiais, peças novas e mão de obra qualificada. Total de Itens Licitados: 00009 Novo Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Df 480 Sma Lote 01 Gama - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ADRIANO MENEZES MARTINS

Pregoeiro

(SIDEC - 01/11/2024) 158143-26428-2024NE080000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90007/2024

Aviso de Errata do Resultado de Julgamento Publicado no dia 29/10/2024-Pregão nº90007-2024.Segue versão retificada: Processo 23411.001502/2024-05. Validade 12 (doze) meses. Período de 24/10/2024 a 24/10/2025. Objeto: MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ACESSIBILIDADE EDUCACIONAL. COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E EDUCATIVOS CIVIAM LTDA - 10.201.546/0001-64: Itens 1,4,7,10,11,14,16,17,18,19,21, 22, 24, 27, 28, 38 e 41. TECASSISTIVA - TECNOLOGIA ASSISTIVA, COMERCIALIZACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE - 08.804.180/0001-76: Itens 26, 31, 33 e 35. INDUSTRIA FENIX CORTE A LASER LTDA - 13.759.849/0001-95: Itens 5,6,23 e 30. IMPORTEC INFORMATICA E SUPRIMENTOS LTDA12.710.145/0001-65: Item 34. SANPLAS DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA - 34.857.562/0001-78: Item 36. MARCELO MOHALLEM - 13.579.783/0001-51: Item 9. HAND SHOP SUPRIMENTOS MEDICOS E TERAPEUTICOS LTDA - 00.267.908/0001-66: Item 8. MUNIZ & ROCHA LTDA - 03.919.932/0001-20: Item 29. 53.211.921 LAURA DUMKE PAZ - 53.211.921/0001-60: Item 3. MULT BOOKS LTDA - 02.117.769/0001-10: Item 15. LIBRASIL INFORMATICA LTDA - 48.943.133/0001-28: Item 39. MANFE - COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - 39.349.946/0001-01: Item 32. 52.346.736 MICKAELLE ALVES DA SILVA - 52.346.736/0001-10: Item 2. CIVIAM COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- 60.834.272/0001-19:item 40. Demais informações estão disponíveis no portal de compras do Governo Federal.

SUELI MIWA KIHARA ARABORI

Coordenadora de Licitações

(SIDEC - 01/11/2024) 158009-26432-2024NE800000
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90073/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, PRODUTOS GERAIS, ETIQUETAS, RIBBON E TINTA NANQUIM, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 1 (um) ano, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.

ELANDIA DE ANDRADE SILVA

Chefe da Unidade de Compras e Licitação

(SIDEC - 01/11/2024) 155008-26443-2024NE800180
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90018/2024

A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 90018/2024.Foram consideradas vencedoras as empresas: IDEALE TECNOLOGIA EM SAUDE LTDA, CNPJ:23.349.869/0001-41, item: 12 (R$ 12,60); PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 01.722.296/0001-17, item: 68 (R$ 149,00); PCAT COMERCIO DE MATERIAL MEDICO - HOSPITALAR LTDA, CNPJ:33.587.022/0001-59, item: 99 (R$ 0,1330); DE PAULI COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 03.951.140/0001-33, item: 113 (R$ 79,10); KASMED IMPORTACAO E COMERCIO LTDA, CNPJ:19.006.720/0001-92, item: 114 (R$ 6,25).

JULIENE BEZERRA DANTAS

Agente de Licitação

(SIDEC - 01/11/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 89/2023

O Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento das propostas do pregão Eletrônico nº 89/2023 - Processo Eletrôniconº 23537.021328/2023-10 para a escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de materiais da Engenharia Clínica, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. O Agente de Licitação informa que foram homologados os seguintes itens: 57 para a empresa APICE HEALTHCARE EQ MED HOSP LTDA; 3, 6, 8, 9, 14, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 25, 40, 45, 52, 87, 88, 91, 94 para a empresa GLOBAL TEC IND.COM.DE PROD.MEDICOS LTDA; 27, 28, 29 para a empresa TECNOVENT COM. EQUIP. MEDICOS LTDA; 50 para a empresa Auto Suture do Brasil Ltda; 1, 7, 10, 12, 13, 26, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 38, 43, 51, 54, 55, 56, 66, 67, 86, 90, 93, 96, 100, 104,105, 115 para a empresa MEDICALDECK COMERCIO DE PROD MEDICOS EPP; 79 para a empresa EXCEL MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 106, 108, 109, 111 para a empresa WAGNER EUSTAQUIO SIQUEIRA. Os itens 63, 84,85 ficaram desertos e os itens 4, 5, 11, 15, 20, 23, 24, 35, 39, 41, 44, 46, 47, 49, 60, 61, 62, 65, 68, 70, 71, 73, 74, 76, 81, 82, 83, 89, 92, 95, 97, 98, 99, 102, 103, 107, 112, 113, 114 foram cancelados conforme termo de julgamento anexo ao processo.

DAVID BUENO RODRIGUES

Agente de Licitação

(SIDEC - 01/11/2024) 155021-26443-2024NE801067
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH altera o resultado do julgamento das propostas do Processo Administrativo:23537.031994/2023-58 - Pregão Eletrônico n.90001/2024 e informa que Onde se Lê: os itens 1, 2, 3, 4 e 5 foram homologados ara a empresa PROMEDICA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. Leia - se: os itens 1, 2, 3, 4 e 5 foramhomologados para a empresa GLOBAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, em conformidade com o OFÍCIO - SEI (43617150).

GABRIELLA MOREIRA SILVA

Agente de Licitação

(SIDEC - 01/11/2024) 155021-26443-2024NE801067
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90011/2024

O Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH altera o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico nº90011/2024 publicada no D.O.U do dia 8 de outubro de 2024, na página 57 da Seção 3 e informa que foram homologados os itens; 1, 2, 3, 4, 5 (Grupo 1) para a empresa MEDTRONIC COMERCIAL LTDA; 54 para a empresa LABCOR LABORATÓRIOS LTDA; 59 para a empresa ASSPRESS CIRURGICA LTDA conforme termo de julgamento anexo ao processo.

DAVID BUENO RODRIGUES

Agente de Licitação

(SIDEC - 01/11/2024) 155021-26443-2024NE801067
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90019/2024 - UASG 155180

Nº Processo: 23542013085202440 . Objeto: Aquisição de FRASCOS PARA TERAPIA POR PRESSÃO NEGATIVA, com fornecimento de bomba de vácuo em regime de comodato, visando suprir as demandas dos serviços de saúde realizados no Hospital de Ensino Doutor Washington Antônio de Barros / HU-Univasf. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Urgência na contratação devido o risco à vida do paciente. Declaração de Dispensa em 31/10/2024. JULIANELI TOLENTINO DE LIMA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 12.670,00. CNPJ CONTRATADA : 35.334.424/0001-77 FORTMED COMERCIAL LTDA.

(SIDEC - 01/11/2024) 155180-26443-2024NE008000
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90115/2024 - UASG 325001

Nº Processo: 48002002793202493 . Objeto: Renovação do serviço de suporte ao Pipeline Studio por 3 anos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 31/10/2024. THIAGO IVANOSKI TEIXEIRA. Diretor. Valor Global: R$ 678.003,79. CNPJ CONTRATADA : 43.213.776/0001-00 EMERSON PROCESS MANAGEMENT LTDA.

(SIDEC - 01/11/2024) 325001-32314-2024NE000010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90117/2024 - UASG 325001

Nº Processo: 48002002753202441 . Objeto: Treinamento sobre Segurança da Informação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Notória especialização para treinamento/desenvolvimento de pessoal Declaração de Inexigibilidade em 31/10/2024. CARLA MARA STACCHINI DE SOUZA. Superintendente. Valor Global: R$ 54.080,00. CNPJ CONTRATADA : 13.789.844/0001-05 PERALLISCONSULTORIA E CAPACITACAO EM TI LTDA..

(SIDEC - 01/11/2024) 325001-32314-2024NE000010
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90100/2024

A Diretora Geral do INC torna público aos interssados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 90.100/2024. Processo 33409.002983/2024-61. Objeto: Aquisição deMobiliário de Escritório, sendo as empresas vencedoras: PRISMA COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, M DO C OLIVEIRA MOVEIS.

AURORA FELICE CASTRO ISSA

Diretora Geral

(SIDEC - 01/11/2024) 250059-00001-2024NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90012/2024

Processo nº 25033.000651/2024-29 Pregão SRP 90012/2024, O objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços, sem dedicação exclusiva de mão de obra para o fornecimento de 3 (três) refeição diárias incluindo:Café da manha, almoço, janta. Foi realizada a licitação na modalidade do Tipo Pregão na forma Eletrônica SRP, sob nº 90012/2024, em conformide com a legislação vigente. A licitação teve início Às 10:30, 24 de outubro de 2024 e foi encerrada a sessão às 12:18 horas do dia 30 de outubro de 2024. A licitação teve como vencedor a seguinte empresa: CNPJ Nº FLORESTA EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 17.489.291/0001-26 vencedora dos Grupos 01. 02. 03. 04. 05. 06 e 07 com 21 itensperfazendo o valor total de R$ 2.391,740,00, considerando que foi aceito 1 empresa participante vencedora do certame valor estimado R$ 2.618,001,70. Após a análise da documentação, bem como a verificação da situação regular no SICAF, conformidade dos débitos trabalhistas, procedeu-se a aceitação da proposta e habilitação da emppresa. Considerando que o pregão encontra-se encerrado.

ANTONIO ARAUJO DE PAIVA

Pregoeiro DSEI-ARP

(SIDEC - 01/11/2024)
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90021/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Fórmulas Nutricionais.

FRANCISCO DE ALMEIDA CARDOSO

Coordenador Distrital de Saúde Indígena Substituto

(SIDEC - 01/11/2024) 257052-00001-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90087/2024

O Pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 140/2023-FAR, faz saber que no dia 1º de novembro de 2024, foi homologado o Pregão Eletrônico nº 90087/2024-FAR, tendo como vencedora a empresa CORPO ASTRAL COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA, CNPJ 31.343.734/0001-05, nos itens 01, 02, 03 e 04, no valor total de R$ 465.500,00. Valor total da licitação R$ 465.500,00.

MARCELO DA SILVA MARQUES

Pregoeiro

(SIDEC - 01/11/2024) 254420-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90307/2024

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, por meio da Superintendência Regional no Estado de São Paulo, torna público o resultado da licitação em epígrafe. Empresa vencedora: Sartori - Comércio e Paisagismo Ltda, CNPJ: 57.320.871/0001-00, melhor lance: R$ 1.700.000,00. Processo nº 50608.000112/2024-85. Os documentos desta licitação estão disponíveis para consulta no sistema SEI.

MIGUEL CALDERARO GIACOMINI

Superintendente Regional do DNIT no Estado de São Paulo

(SIDEC - 01/11/2024) 393025-39252-2024NE000008
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90020/2024

O Pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90020/2024, declarando vencedora do certame, para o Grupo 1, a empresa ANDRASCHKO E ANDRASCHKO LTDA, CNPJ 28.326.512/0001-61. Os autos encontram-se disponíveisaos interessados.

ANTONIO MANOEL DA SILVA COSTA

Pregoeiro

(SIDEC - 01/11/2024) 443033-44207-2024NE800016
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Tratador de Animais Silvestres, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as demandas da APA da Barra do Rio Mamanguape, unidade de conservação federal localizada no estado da Paraíba. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Cabedelo, Km 10 - Br 230 CABEDELO - PB. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RIANA NEVES MEDELLA DA SILVA

Pregoeira

(SIDEC - 01/11/2024) 443034-44207-2024NE800036
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, por meio da COAGR-1 Norte, torna público o resultado do julgamento referente à contratação remanescente dos itens 271 a 276, do Pregão Eletrônico n¨ 90001/2024. A vencedora foi a empresa INFOSIM PRODUTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 18.701.834.0001-90. Os autos encontram-se à disposição dos interessados.

LUCIANA RODRIGUES FERREIRA

Pregoeira

(SIDEC - 01/11/2024) 443043-44207-2024NE800031
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90164/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67106001434202403. , publicada no D.O.U de 09/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para implantação de 3 leitos avançados na unidade de internação e para viabilizar o apoio ao Exercício CRUZEX (Cruzeiro do Sul Exercise), que é o Exercício Operacional multinacional promovido pela Força Aérea Brasileira (FAB) Novo Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 01/11/2024) 120195-00001-2024NE101235
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90130/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67215002607202465. , publicada no D.O.U de 16/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto do presente processo é o Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SPM) nas modalidades Locais (VCI), Longa Distância Nacional (VC2 e VC3), Longa Distância Internacional (LDI) e pacote de dados para acesso à internet, com o fornecimento de equipamentos do tipo telefone celular em regime de comodato e em conformidade com a Lei Geral das Telecomunicações e demais normas regulamenta Novo Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza Souza - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 01/11/2024) 120628-00001-2024NE000001
AVISO DE CANCELAMENTO

PREGÃO Nº 90014/2024

Comunicamos o cancelamento do aviso de revogação da licitação supracitada, processo Nº 64108002462202421. , publicada no D.O.U de 14/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços gráficos para o 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga A Sessão Pública reabrirá: 21/11/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FELIPE JOSE FERREIRA DE GOES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 01/11/2024) 160183-00001-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 40/2023

Processo Administrativo nº 64000.033273/2023-18AMAN. O objeto da presente licitação é a aquisição de Fardamento e peças de uniformes especiais e sob medida em aproveito da Academia Militardas Agulhas Negras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Foi adjudicada à empresa: AKILA PRIMECOMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 30.775.478/0001-54 o item 99 no valor total de 426.300,00 (quatrOcentos e vinte e seis mil e trezentos reais); LEGEND COMERCIO E SERVICOS EMPRESARIAL LTDA CN PJ 28.061.477/0001-04 o item 24 no valor total De 247.456,00 (duzentos e quarenta e sete mil eQuatrocentos e cinquenta e seis reais).

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 01/11/2024) 160249-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90022/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63031006056202414. , publicada no D.O.U de 25/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e de Proteção Coletiva (EPC) para o pessoal da Base Naval da Ilha das Cobras (CNIC). Novo Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Praça Barão de Ladário, S/n Edifício 17a Ilha Das Cobras-centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/11/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 01/11/2024) 740015-00001-2024NE000001
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 9/2022

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 63021000805202249 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para eventual contratação do serviço comum de engenharia de manutenção geral das Chatas de Transporte de Óleo combustível "CTOC" mediante as condição técnicas obrigatórias, quantidades, exigências e especificações estabelecidas nesse instrumento, para manutenção da frota do Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro.

ENILDO ROSA COSTA

Pregoeiro

(SIDEC - 01/11/2024) 771210-01000-2023NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90020/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63386.002615/2024. , publicada no D.O.U de 14/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais para a execução das atividades de Comunicação Social, para esta Base (BFNIG) e suas Organizações Militares apoiadas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h15 às 16h00. Endereço: Estrada do Quilombo Sn Bananal Ilha do Governador/rj RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/11/2024, às 10h15 no site www.comprasnet.gov.br.

ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 01/11/2024) 795180-00001-2024NE000001

(Of. El. nº .)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 113202

Número do Contrato: 44/2022.

Nº Processo: 01342.004331/2022-24.

Pregão. Nº 69/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 28.228.656/0001-85 - MWD SOLUCOES EM DESINFECCAO S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 44/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2024 a 01/12/2025, nos termos do artigo 57 inciso II da Lei nº 8.666/1993. Reajustar o valor contratual, com fundamento no artigo 65 § 8º da lei nº 8.666/1993 de acordo com o índice IPCA de 4,2376%, conforme Cláusula Sexta do Contrato Original. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.983,49. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Conselho Regional de Fonoaudiologia da 4ª Região, localizado na Rua do Paissandu, 567, Sala 103, Paissandu, Recife - PE, CEP 52010-000, convida os proprietários de imóveis disponíveis para venda que estejam localizados dentro de um raio de 500 metros do endereço Av. Gov. Agamenon Magalhães, 2864, Edifício Business Center, Espinheiro, Recife - PE, CEP 52020-000, e que possuam uma área mínima construída de 140m². Os interessados devem entrar em contato com a Coordenação Geral do Conselho Regional de Fonoaudiologia da 4ª Região pelo e-mail crefono04@crefono04.org.br até o dia 25 de novembro de 2024, para informar sobre a disponibilidade de imóveis para venda e agendar uma vistoria. Para mais informações, envie um e-mail para crefono04@crefono04.org.br, de segunda a sexta-feira, das 14h às 17h.

Recife, 1º de novembro de 2024.

Cleiton Miguel da Silva

Presidente do CRFa 4ª Região
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23476.000934/2024-36.

Inexigibilidade Nº 651/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 34.028.316/0028-23 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios para o IFC - Campus São Francisco do Sul.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2024 a . Valor Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 579/2024

COMPRASNET Nº. 90579/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS E ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR ITEM". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Objeto: Aquisição de cadeira concha infantil, cadeira alta para alimentação, cadeira fixa adulto e carrinho para bebê, para atendimento das Escolas Municipais de Educação Infantil. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 485.766,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 21/11/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 1º de novembro de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME/MG, por meio da sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico 19/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTACAO DE SERVICO DE LOCACAO DE VEICULOS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS SOB REGIME DE COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA E EQUIPAMENTOS POR MEDICAO, ALOCACAO, OPERACAO, MANUTENCAO E ADMINISTRACAO LOCAL.. A abertura está prevista para o dia 15/11/2024, às 09:30 horas. Cópias do Edital poderão ser adquiridas até o dia 14/11/2024, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h. ao preço de R$ 10,00 e/ou gratuitamente pelo site www.mateusleme.mg.gov.br. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805.

Mateus Leme, 1º de novembro de 2024.

Equipe de ASSESSORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de São Francisco do Brejão (MA), por seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na MODALIDADE: Concorrência. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de implantação de Sistema de Abastecimento de Água na Zona Urbana no Município de São Francisco do Brejão - MA. CÓDIGO UASG: 980230. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e as condições do Edital. Data de Abertura: 22 de novembro de 2024 às 08:00 hs (oito horas), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, http://saofranciscodobrejao.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail prefeiturabrejao2021@gmail.com e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de São Francisco do Brejão (MA) sito na Rua. Padre Cicero nº 51 Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas.

São Francisco do Brejão, 29 de outubro de 2024

Lucas Silva Alencar

Agente de Contratação
AVISO DE RESCISÃO

O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO, com efeitos a partir de 01/12/2024, do CONTRATO Nº 2022/191, firmado com a empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA., CNPJ 11.399.787/0001-22, em razão de irregularidades praticadas durante a execução do Instrumento Contratual, apuradas por meio do Processo Administrativo nº 2024/205 em conformidade com a Cláusula Décima Sexta - Da Rescisão, incisos I e I.1, do citado Contrato, combinada com os artigos. 171 e 172, inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.

Fortaleza-CE, 31 de outubro de 2024.

Luísa Guerra Rizzo

Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO TOTAL PARA VEÍCULO TIPO CAMINHONETE HILUX - ADAPTADA PARA AMBULÂNCIA, QUE PERTENCE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA. Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o n° 61.198.164/0001-60, sediada na Avenida Rio Branco, nº 489, Rua Guaianazes, nº 1238, Campo Eliseos, CEP: 01.205-001, São Paulo - SP. Valor total: R$ 4.640,65 (Quatro Mil, Seiscentos e Quarenta Reais e Sessenta e Cinco Centavos). Período de Duração: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021. Muritiba - BA, 1 de novembro de 2024. Anderson de Jesus da Silva. Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2033/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 00194/2024.

Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.

Contratado: 05.694.769/0001-70 - ALPS ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas Contratantes, consoante estabelecido no Edital deCcredenciamento nº 90904/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 31/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2024

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em serviço de Engenharia para implantação de Sistema de proteção de 20 nascentes no Município no Sistema Solo-Cimento, em propriedades rurais, áreas públicas e unidades de conservação, referente ao Programa Itaipu Mais que Energia. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 05 de novembro de 2024, às 08h50min do dia 11 de novembro de 2024.ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h51min às 08h59min. do dia 11 de novembro de 2024 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 11 de novembro de 2024. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado através da Plataforma onde será processado: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com Maiores Informações: e-mail comprasjag@gmail.com.

Jaguariaíva, 31 de outubro de 2024.

ALCIONE LEMOS

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Almirante Barroso, 918 - Centro - João Pessoa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE TÍQUETE/VALE-ALIMENTAÇÃO, NA MODALIDADE CARTÃO ELETRÔNICO, MAGNÉTICO OU COM TECNOLOGIA SIMILAR, EQUIPADO COM CHIP ELETRÔNICO DE SEGURANÇA, ABRANGENDO O SISTEMA DE CONVÊNIO PARA GERENCIAMENTO, EMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DOS DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ALIMENTARES DOS COLABORADORES DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 21ª REGIÃO - PARAÍBA. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 19 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 18 de Novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 2107-0406. E-mail: creci@creci-pb.gov.br. Edital: creci-pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

João Pessoa - PB, 23 de Outubro de 2024

HELLENA KAROLINY ARAÚJO BATISTA

Pregoeira
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação de Bens Móveis; Parecer Jurídico nº 118676/2024, de 21/10/2024; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos (Doadora) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos do Estado de Minas Gerais - CAPRILEITE (Donatária) - CNPJ/MF 18.795.732/0001-80; Objeto: doações de um Microcomputador desktop com processador intel quad cor 17920, 2,66 ghz, 8mb cache, 4gb de memória ram, 1333 ddr3, sem teclado e mouse, registro patrimonial nº 9004959, um Microcomputador Lenovo Tntel Core l5 2400 1333/3, 4Gb, 500Gb, IGhz 6Mb Coche Turbo 4 THREAD Quad Core Windows 7, com teclado e mouse, registro patrimonial nº 9005878, um Monitor de vídeo Lcd, marca LG 18,5" widescreen, registro patrimonial nº 9005035, Monitor Lenovo LCD de 19 polegadas LI 97W45J8323, Preto, registro patrimonial nº 9005898 Nota Fiscal Eletrônica N° 000000280, Série: 1, Emissão: 09/10/2015; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Valor total dos bens: R$ 5.639,00 (cinco mil e seiscentos e trinta e nove reais); Data de Assinatura: 31/10/2024; Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo da Lei 13.303/2016; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, e Ivan da Silveira Vasconcellos Leite pela Donatária.
Aviso de dispensa de licitação

Dispensa 35/24.

Serviços de viagem/excursão, voltada para ao público/usuário dos programas SCFV, coordenado pela secretaria municipal da assistência social de Socorro do Piauí. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 úteis da data de publicação em Diário Oficial. As informações e as propostas de preços, deverão ser protocoladas na sede P. Municipal ou no e-mail: cpl@socorrodopiaui.pi.gov.br

Socorro do Piauí/PI, 1º de novembro de 2024

Jose Coelho Filho

Prefeito

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato 56/24. Contratante: PM Socorro do Piauí. CNPJ. 06.553.671/0001-66. Contratado: 49.721.440 Daniela da Mata Oliveira (Criativfesta), CNPJ: 49.721.440/0001-27. Objeto: prestação de serviços de decoração natalina no município de Socorro do Piauí. Valor: R$ 58.400,00. Base: Art. 75, II, Lei 14.133/21. Fonte: FPM, ICMS e outras. Prazo: 31/01/25. Data: 29/10/24

Contrato 59/24. Contratante: PM Socorro do Piauí. CNPJ. 06.553.671/0001-66. Contratado: L.S. Construções, CNPJ: 23.066.834/0001-03. Objeto: construção de 01 (uma) sala de aula na U.E. Abdias Gomes de Morais, na localidade maracujá, zona rural do município de Socorro do Piauí. Valor: R$ 75.425,75. Base: Art. 75, I, Lei 14.133/21. Fonte: FPM, ICMS, Tributos,542 - Fundeb VAAT, QSE, FME, Precatório Fundef. Prazo: 12 meses. Data: 29/10/24

Contrato 60/24. Contratante: PM Socorro do Piauí. CNPJ. 06.553.671/0001-66. Contratado: Qualityserv Construtora Serviços e Reformas Ltda (Construtora Planejare), CNPJ: 21.376.282/0001-04. Objeto: reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no município de Socorro do Piauí. Valor: 43.402,38. Base: Art. 75, I, Lei 14.133/21. Fonte: FPM-Recurso próprio, Conta Movimento, ICMS, Recursos Emendas Federais, e outras receitas tributárias. Prazo: 12 meses. Data: 29/10/24

Contrato 60/24. Contratante: PM Socorro do Piauí. CNPJ. 06.553.671/0001-66. Contratado: Recicle Express Ind. & Com. Ltda, CNPJ: 07.969.885/0001-80. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para atender o município de Socorro do Piauí. Valor: R$ 32.407,00. Base: Art. 75, II, Lei 14.133/21. Fonte: FPM, Conta Movimento, ICMS e outras receitas tributárias. Prazo: 12 meses. Data: 01/11/24.

Contrato 58/24. Adesão 4/24. Objeto: locação de palco, som, grid, iluminação e banheiros químicos para a comemoração dos festejos do município, compreendendo todas as localidades e povoados do município de Socorro do Piauí. Contratante: P.M. de Socorro do Piauí, CNPJ 06.553.671/0001-66, Contratado: Transerv Locação, Coletas E Eventos Eireli, CNPJ: 17.805.742/0001-97. Valor: R$ 441.400,00, Base Legal: Lei nº 14.133/21. Prazo: 12 meses. Recursos: 1.500 - Recurso próprio (FPM, FME, FMAS, FMS, FNS, Transferências Federais, ISS, ICMS, conta movimento e outros recursos). Data de Assinatura: 30/10/24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2024 - UASG 403201

Número do Contrato: 69/2022.

Nº Processo: 01531.000999/2022-75.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 04.791.454/0001-89 - EDITORA CRV LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato. Vigência: 16/12/2024 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.922,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 104/2024. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Filtros, para frota do Município de Arealva, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I..

DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 19/11/2024 às 09h00 (horário de Brasília).

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço

MODO DE DISPUTA: Aberto

AMOSTRA: Não

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim

LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)

Arealva, 1º de novembro de 2024.

Elson Banuth Barreto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 103/2024. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Fórmulas e Suplementos Alimentares, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.

DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 18/11/2024 às 09h00 (horário de Brasília).

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço

MODO DE DISPUTA: Aberto

AMOSTRA: Não

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim

LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)

Arealva, 1º de novembro de 2024.

Elson Banuth Barreto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 102/2024. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de Cobertura da Entrada da Escola Municipal de Ensino Fundamental Abílio Francisco de Salles, localizada na Rua Mario Rodrigues nº 280 - Distrito de Jacuba - Arealva - SP, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos.

DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/11/2024 às 09h00 (horário de Brasília).

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço

MODO DE DISPUTA: Aberto

AMOSTRA: Não

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim

LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)

Arealva, 1º de novembro de 2024.

Elson Banuth Barreto

Prefeito