Extratos de Contratos

PE-2023/012; Contrato: 2023/187-10; Contratada: Eletrobytes Engenharia Ltda; CNPJ/MF: 10.546.171/0001-74; Objeto: Prestação de serviços de engenharia para reforma e adaptação da Agência de Tocantinópolis do Banco da Amazônia, no Estado de Tocantins, referente ao Lote 03 com fornecimento de material e mão de obra; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$299.732,83; Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em 15/09/2023; Data da assinatura: 01/04/2024.

PE-90004/2024; Contrato: 2024/065; Contratada: Prosegur Brasil S/A Transportadora De Valores E Segurança; CNPJ/MF: 17.428.731/0001-35; Objeto: Prestação dos serviços eventuais de transporte de valores, abastecimento, suprimento e recolhimento de numerários para a Agência de Carolina (Lote 01) do Banco no Estado do Maranhão; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal estimado: R$31.580,00; Valor Anual estimado: R$378.960,00; Valor total estimado: R$1.894.800,00; Vigência: 05 anos, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da DICOP do Banco, em 27/03/2024; Data da assinatura: 08/04/2024.

PE-2023/012; Contrato: 2023/187-11; Contratada: Eletrobytes Engenharia Ltda; CNPJ/MF: 10.546.171/0001-74; Objeto: Prestação de serviços de engenharia para reforma e adaptação da Agência de Monte Alegre do Banco, no Estado do Pará, referente ao Lote 03 com fornecimento de material e mão de obra; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$162.753,74; Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em 15/09/2023; Data da assinatura: 08/04/2024.

PE-90004/2024; Contrato: 2024/066; Contratada: Prosegur Brasil S/A Transportadora De Valores E Segurança; CNPJ/MF: 17.428.731/0001-35; Objeto: Prestação dos serviços eventuais de transporte de valores, abastecimento, suprimento e recolhimento de numerários para as Agências do Banco da Amazônia nos Municípios de Tomé-Açu, Igarapé-Miri, Novo Repartimento, Pacajá e Rurópolis (Lote 02) do Banco no Estado do Pará; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal estimado: R$127.190,00; Valor Anual estimado: R$1.526.280,00; Valor total estimado: R$7.631.400,00; Vigência: 05 anos, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da DICOP do Banco, em 27/03/2024; Data da assinatura: 08/04/2024.

PA-2024/085; Contrato: 2024/062; Locadora: C DA C Araújo De Almeida; CNPJ/MF: 14.070.923/0001-24; Objeto: Locação de imóvel não residencial, localizado na Rua General Ubaldo Figueira, nº 1184, Sala A, Bairro Central, Cep: 68.925-186, Município de Santana/AP, destinado à locação da Agência Santana, seguindo o modelo de construção sob medida (built to suit); Modalidade: Dispensa; Enquadramento legal: Art. 29, Inciso V, da Lei 13.303/2016, e a Lei 8.425/91; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$17.500,00; Vigência: 10 anos, a contar da assinatura do Termo de Recebimento Definitivo do imóvel (TRD), podendo ser prorrogado por igual período, por interesse do Locatário; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 25/03/2024; Data da assinatura: 04/04/2024.

PA-SECRE-COMAR-2023/060; Contrato: 2024/060; Patrocinada: Federação Das Indústrias Do Estado Do Pará - FIEPA; CNPJ/MF: 04.979.076/0001-61; Objeto: Patrocínio ao Projeto "XVI Feira Da Indústria Do Pará"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$50.000,00; Vigência: 01/04/2024 a 30/07/2024; Decisão: DIREX do Banco, em 15/12/2023; Data da assinatura: 01/04/2024.

PA-SECRE-COMAR-2023/060; Contrato: 2024/067; Patrocinada: Sindicato Rural De Redenção; CNPJ/MF: 10.248.052/0001-35; Objeto: Patrocínio ao Projeto "27ª EXPO Polo Carajás"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$50.000,00; Vigência: 02/04/2024 a 30/08/2024; Decisão: DIREX do Banco, em 15/12/2023; Data da assinatura: 02/04/2024.

PA-SECRE-COMAR-2023/060; Contrato: 2024/058; Patrocinado: Instituto Dos Consultores E Instrutores Da Amazônia (ICAMAZON); CNPJ/MF:19.826.257/0001-25; Objeto: Patrocínio ao projeto "Libras Mãos Que Falam"; Modalidade:Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor Total: R$30.000,00; Vigência: 01/04/2024 a 30/08/2024; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco em 15/12/2023; Data da assinatura: 01/04/2024.

PA-SECRE-COMAR-2024/015; Contrato: 2024/063; Patrocinada: Associação Colorindo A Vida; CNPJ/MF: 09.112.341/0001-23; Objeto: Patrocínio ao projeto "Feira Gastronômica Do Bem 2024"; Modalidade:Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor Total: R$19.000,00; Vigência: 01/04/2024 a 31/07/2024; Decisão: SECRE do Banco em 11/03/2024; Data da assinatura: 01/04/2024.

PA-SECRE-COMAR-2023/060; Contrato: 2024/061; Patrocinado: T. O. TIMOTEO; CNPJ/MF: 43.283.628/0001-54; Objeto: Patrocínio do Projeto "RORAIMEIRA"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do art. 27 da Lei nº 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$41.000,00; Vigência: 03/04/2024 a 30/07/2024; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco em 15/12/2023; Data da assinatura: 03/04/2024.

PA-SECRE-2023/009; Contrato: 2024/068; Patrocinada: Instituto Cultural Villa-Lobos De Porto Velho- ICVL; CNPJ/MF: 23.461.428/0001-37; Objeto: Patrocínio ao Projeto "Manutenção Da Orquestra Villa Lobos De Porto Velho"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$140.000,00; Vigência: 03/04/2024 a 31/03/2025; Decisão: DIREX do Banco, em 23/02/2023; Data da assinatura: 03/04/2024.

PA-SECRE-COPMA 2024/009; Contrato: 2024/069; Patrocinada: Espatodea Trupe Produções Artísticas Ltda-ME; CNPJ/MF: 24.882.522/0001-22; Objeto: Patrocínio do Projeto "Amazonas, o Maior Espetáculo Do Brasil": Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento Legal: §3º do art. 27 da Lei 13.303/2016; Item Orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor Total: R$150.000,00; Vigência: 04/04/2024 a 31/03/2025; Data da assinatura: 04/04/2024; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco em 23/02/2023.

Extratos de Termos Aditivos

Espécie: Quinto Aditivo; PE: 2020/012; Contrato: 2020/111; Contratada: Indústria Gráfica Brasileira Ltda; CNPJ/MF: 61.418.141/0001-13; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 02/04/2024 a 01/10/2024; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco em 27/03/2024; Data da assinatura: 01/04/2024.

Espécie: Terceiro Aditivo; Contrato: 2021/118; Contratada: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO; CNPJ/MF: 33.683.111/0001-07; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 17/08/2024 a 16/08/2025; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco em 26/03/2024; Data da assinatura: 01/04/2024.

Espécie: Segundo Aditivo; PE: 2022/018; Contrato: 2022/104; Contratada: Tendências Consultoria Integrada S/S Ltda; CNPJ/MF: 02.485.591/0001-60; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco em 03/04/2024; Data da assinatura: 08/04/2024.