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PORTARIA Nº 4.793, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.092821/2024-77, resolve:

I - Exonerar, a pedido, a partir de 16 de 02 de 2025, CRISTINA CORRAL ESTEVE, Matrícula SIAPE nº 2250477, do cargo de Professor de Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 02, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE LETRAS, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Código da vaga 702966.

II - Consequentemente considerar vago o cargo supracitado.

ALFREDO MACEDO GOMES

PORTARIA Nº 4.791, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

I - Reconduzir, DANIELA RIOS BATISTA, SIAPE nº 2265569, a partir de 02 de dezembro de 2024, ao Cargo de Diretor de Imagem, Classe E, Nível IV, Padrão 05, de acordo com o contido nos termos do art. 29, inciso II, da Lei n. 8.112/1990, de 11/12/1990. Código da vaga nº 707832. (Processo 23076.099392/2024-73).

ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 970, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no que consta no processo SEI nº 35014.438792/2024-01, Processo Judicial nº 5002325-79.2023.4.02.5102 e tarefa PAT nº 1961141990, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão, por determinação judicial, a CARLOS HENRIQUE DEVILART BRONDI DOS SANTOS, na qualidade de filho inválido da ex-servidora HELOÍSA BEATRIZ KLIER BRONDI, ocupante do cargo de Datilógrafo, matrícula SIAPE nº 0911299, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida aposentada, em 02/01/2022, com fundamento no inciso IV, alínea "b" do art. 3º da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02/01/2022, conforme decisão judicial.

MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 971, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no que consta no processo SEI nº 35014.436067/2024-90, Processo Judicial nº 0500962-18.2020.4.05.8300T e tarefa PAT nº 1670043606, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão, por determinação judicial, a EDILENE AMÉLIA OLIVEIRA DA SILVA, na qualidade de cônjuge divorciado ou separado judicialmente com percepção de pensão alimentícia estabelecida por decisão judicial ou escritura pública do ex-servidor EDMILSON LEANDRO DA SILVA, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, matrícula SIAPE nº 0904886, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 03/11/2019, com fundamento no inciso II do art. 3º da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03/11/2019, conforme decisão judicial.

MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 1.168, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de janeiro de 2025, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

POSTO

IDENTIDADE

NOME

OM DE ORIGEM

Cap QAO-Adm G

(041996124-8)

ALESSANDRO LUIZ NOGUEIRA FERREIRA

Cmdo 15ª Bda Inf Mec;

Cap QAO-Adm G

(030965654-4)

EDISON PRESTES DA SILVA

Cmdo 14ª Bda Inf Mtz;

Cap QAO-Adm G

(052077824-2)

NILSON JOSE FERREIRA

B Ap R Sorocaba;

Cap QAO-Adm G

(018589463-1)

WANDER DE ABREU

Cmdo CMA;

1º Ten QAO-Adm G

(031828324-9)

ANTÔNIO FRANCISCO MOROZZO DA SILVA

PRM 06/004; e

1º Ten QAO-Adm G

(042013464-5)

JOSÉ NASCIMENTO DA SILVA FILHO

B Ap R Ribeirão Preto.

Gen Bda Márcio Cossich Trindade.
PORTARIA Nº 508 SVP/11, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 458-DGP/C Ex, de 10 de agosto de 2023, resolve:

CONCEDER, o benefício de Auxílio-Invalidez ao Segundo-Tenente Reformado (Idt nº 051480480-6 ) UMBERTO LUIZ THOMAZELLI, a contar de 1º de outubro de 2024, de acordo com o Inciso XV do Art 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, Art 1º da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, e Art 55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto de 2012, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 442/2024 da MPGu I/GOIÂNIA (Cmdo Op Esp) - Sessão nº 112/2024, de 1º de outubro de 2024, homologada pelo Parecer Técnico nº 367/2024, de 13 de novembro de 2024, com a seguinte observação: "A invalidez está enquadrada no inciso V, do Art 108, da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980. Não necessita mais ser submetido a nova inspeção de saúde, para revisão do Auxílio-Invalidez".

Gen Bda AGNALDO OLIVEIRA SANTOS
PORTARIA Nº 509 SVP/11, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 458-DGP/C Ex, de 10 de agosto de 2023, resolve:

CONCEDER, o benefício de Auxílio-Invalidez ao Segundo-Sargento Reformado (Idt nº 112703034-2) RAILDES DA SILVA RODRIGUES, a contar de 3 de julho de 2024, de acordo com o Inciso XV do Art 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, Art 1º da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, e Art 55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto de 2012, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 281/2024 da MPGu II/BRASÍLIA (Cmdo 11ª RM) - Sessão nº 063/2024, de 3 de julho de 2024, homologada pelo Parecer Técnico nº 369/2024, de 13 de novembro de 2024, com a seguinte observação: "A invalidez está enquadrada no inciso V, do Art 108, da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980. Não necessita mais ser submetido a nova inspeção de saúde, para revisão do Auxílio-Invalidez".

Gen Bda AGNALDO OLIVEIRA SANTOS
PORTARIA Nº 4.176/GAB-REITORIA/IFRR, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.001375.2024-54, resolve:

Art. 1º Conceder Licença para Tratar de interesses Particulares, sem ônus, à servidora MARILIA CATARINE SOUSA DE AQUINO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2147468, SIAPECAD nº 01927984, lotada no(a) Reitoria, nos termos do art. 91 da Lei n° 8.112/1990, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001, e Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME n° 34/2021, alterada pela Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME n° 75/2022, pelo período de 09/12/2024 a 09/06/2025.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 11.967, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo nº 23079.234534/2024-13, resolve:

Conceder pensão vitalícia a Ruth Gutiérrez de Soares, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) Leo Affonso de Moraes Soares, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 6361472, Classe 5, Nível 501, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222,VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 10/07/2024, data do(a) óbito do Instituidor , com fundamento no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA Nº 040 - PTTC/EME, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

TORNAR SEM EFEITO: a nomeação do Coronel da Reserva Remunerada (idt: 018745643-9) LUIS CLÁUDIO DOS SANTOS LIMA, Prec-CP: 96 1816461, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gerente da seção de Gestão da Metodologia, no Escritório de Projetos do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2025, conforme a Portaria Nº 039 - PTTC/EME, de 25 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 228, Seção 2, de 27 de novembro de 2024.

Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIAs DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Nº 12.158 - Declarar vago, em 29/11/2024, o cargo de Técnico em Secretariado, ocupado pelo (a) servidor SOLANGE CAVALCANTI FRANCA FERNANDES, matrícula SIAPE n° 0376030, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.261543/2024-79.

Nº 12.161 - Retificar a portaria nº 12038 , de 04/12/2024, publicada no DOU nº 236, de 09/12/2024, considerando que a nome correto do(a) servidor (a) é JOÃO FLORINDO DE ANDRADE JUNIOR, conforme consta no processo nº 23079.260857/2024-54.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIAs DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 11.695 - Retificar a portaria 11159 de De 12 de novembro de 2024, publicada no DOU n 0 222 de 18\11\2024, seção 2, p. 32 e BUFRJ BE de 21/11/202, onde se lê para exercer a Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de Enfermagem - Macaé, do(a) Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé, FUC-1, leia-se para exercer a Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de Enfermagem - Macaé, do(a) Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé, FUC-1, Pró-tempore, ficando ratificados os demais termos

Nº 11.696 - Retificar a portaria nº 11160 de 12/11/2024, publicada no BUFRJ Eletrônico de 21/11/2024, que trata da designação do(a) servidor(a) MONIQUE DA SILVA DIAS BABINSKI como substituto(a) eventual de função gratificada. Onde se lê: "para Substituto Eventual da Função de Coord de Grad do Curso de Enfermagem - Macaé", leia-se: "para Substituto Eventual da Função de Coord de Grad do Curso de Enfermagem - Macaé, Pró Tempore", ficando ratificados os demais termos. (Processo 23079.253856/2024-53)

Cassia Curan Turci

Vice-Reitora
PORTARIAS DGP/PF DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08321.001227/2024-37, resolve:

Nº 4.041 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal ANTONIO CORREIA DA SILVA JUNIOR, matrícula PF nº 22.607, da função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Cáceres/MT, código FCE 1.01, a partir de 18/10/2024.

Nº 4.042 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal GUSTAVO MAGNO DE OLIVEIRA MENDES, matrícula PF nº 22.312, para a função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Cáceres/MT, código FCE 1.01.

ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA Nº 80-SAP.1-SVP 3, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e considerando o Despacho em Acúmulo de Cofres Públicos nº 13/2024 - Asse Ap As Jurd/3.1.2, publicado no Adt Asse Ap As Jurd/3 Cmdo 3ª RM ao Bol Aces Rto R/3ª RM Nº 48, de 27 de novembro de 2024, resolve:

CASSAR A REFORMA concedida ao Cabo MÁRCIO FLÁVIO BARBOSA DA SILVA (Idt 030512287-1), através da Portaria nº 682 - DCIPAS.21, de 16 de maio de 2011, publicada no DOU nº 98, de 24 de maio de 2011, tornada definitiva por intermédio da Portaria nº 526 - DCIPAS/REFM-33.1, de 5 de agosto de 2014, publicada no DOU nº 150, de 7 de agosto de2014, por acumular de maneira indevida/irregular dois proventos de cargos públicos, quais sejam, proventos de Cabo Reformado do Exército, a contar de 04 de dezembro de 1997, e do cargo de Agente de Segurança Socioeducativo no Município de São José/SC, a contar 26 de maio de 2022, em desacordo com o § 10º, do art. 37, da Constituição Federal.

Gen Div ANYSIO LUIZ CRESPO ALVES NEGRÃO
Portaria SEGEP/SP nº 202, de 7 de dezembro de 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798 de 28/11/2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28/05/2024, publicado no DOU nº 103, de 29/05/2024, e apostilamento complementar, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19/06/2024 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25004.001466/2024-07, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a MARIA ANGELA DE CAMPOS BARBOSA, na qualidade de companheira do ex-servidor MARIO ANTÔNIO FERRADOR, ocupante do cargo de Médico, matricula SIAPE nº 596435, do quadro de pessoal deste Ministério, falecido aposentado em 11/06/2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11/06/2024.

SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
PORTARIA Nº 5.532, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23846.001491/2024-45, resolve:

Art. 1º - Dispensar a pedido, o servidor WESLLEY QUEIROZ SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1064670, da função de Assistente da Diretoria Acadêmica do campus Brumado, código FG-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 1.824, de 08/04/2024, publicada no Diário Oficial da União de 10/04/2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 5.533, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23846.002062/2024-95, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora MONIQUE SILVA COSTA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3437531, para exercer a função de Assistente da Diretoria Acadêmica do campus Brumado, código FG-01.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
ATO PRESI Nº 335, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0016419-11.2024.4.06.8000, resolve:

EXONERAR o servidor FLÁBIO GONÇALVES, Requisitado, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Uberlândia, à disposição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, do cargo em comissão de Assessor I (código CJ-01) da Assessoria Especial de Recursos para Tribunais Superiores deste Tribunal.

Des. VALLISNEY OLIVEIRA
PORTARIA SEGEP/SP Nº 206, de 9 de dezembro 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de 2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25004.002007/2024-32, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia à TEREZA RODRIGUES MATIELO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ANTONIO MANJACOMO MATIELO, ocupante do cargo Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, matrícula Siape nº 0589639, do quadro de pessoal deste Ministério, aposentado, falecido em 13/11/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, combinado com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e com o art. 23 e art. 24, ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13/11/2024.

SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 334, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR ex officio, o Cap R/1 (1051676938) NELSON COSTA PEREIRA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Centro de Inteligência do Exército, em Brasília-DF, a partir de 31 de janeiro de 2025, de acordo com art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 335, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR ex officio, o Cap R/1 (0105464432 ) MAURO MENDES BARBOSA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na ndústria de Material Bélico do Brasil - Fábrica de Material de Comunicações e Eletrônica, no Rio de Janeiro-RJ, a partir de 31 de dezembro de 2024, de acordo com art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA Nº 2.197, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.005489.2024-36, de 28 de novembro de 2024, resolve:

EXONERAR o servidor RAPHAEL SIQUEIRA FONTES, Matrícula Siape nº 1939058, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional - CD.2, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 1531/2023 - RE/IFRN, de 5 de setembro de 2024.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 2.204, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.005489.2024-36, de 28 de novembro de 2024; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria nº 2140/2024 - RE/IFRN, de 28 de novembro de 2024, resolve:

NOMEAR o servidor RAPHAEL SIQUEIRA FONTES, Matrícula Siape nº 1939058, para exercer o cargo de confiança de Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional - CD.2, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 513 SVP/11, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento Geral do Pessoal, por meio da Portaria nº 458-DGP/C Ex, de 10 de agosto de 2023 e de acordo com o Art. 7º do Decreto nº 10.750, de 19 de julho de 2021, e tendo em vista o cumprimento de decisão definitiva, proferida nos autos do Processo nº 0000518-51.2007.4.01.3501, perante a Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Luziânia/GO, resolve:

REFORMAR DEFINITIVAMENTE, o Cb JADIR PEREIRA DOS SANTOS (CPF nº ***.***.***-04), na graduação de Cabo, com proventos integrais com base no soldo de Cabo Engajado, de acordo com os incisos II do art. 104, II do art. 106, VI do art. 108 e II do art. 111, da Lei nº 6.880 de 9 de dezembro de 1980, do Estatuto dos Militares, a contar de 06 de maio de 2024, de acordo com o Parecer de Força Executória nº 00693/2024/COREMNE/PRU1R/PGU/AGU, proferida em 02 de dezembro de 2024. Ato decisório transitado em julgado em 06 de maio de 2024.

Gen Bda AGNALDO OLIVEIRA SANTOS
PORTARIA Nº 407, 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o disposto no artigo 1º da Portaria MEC nº. 430, de 05/05/2009, de subdelegação de competência, e Processo Administrativo Disciplinar nº. 23066.016004/2024-26, resolve:

Demitir o servidor LEONARDO TRIGO MENDEZ, matrícula SIAPE nº. 20228124, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, Classe C, Capacitação I, Padrão 06, lotado no Instituto de Física desta Universidade, com fundamento no artigo 132, inciso II, c/c artigo 138, ambos da Lei nº. 8.112/90.

Paulo Cesar Miguez de Oliveira
PORTARIA Nº 639, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora BEATRIZ GABRIEL ALVES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.4396-2, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 3º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Barueri, Código CC 04, no período de 22.01 a 30.01.2025, nas férias e afastamentos do titular.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VERA LÚCIA CARLOS
EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 18, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, SUBSTITUTO, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, da Portaria Ministerial nº 108, de 14 de março de 2017, do Regimento Interno da Secretaria-Executiva, publicada no Diário Oficial da união de 16 de março de 2017, e tendo em vista a Instrução Normativa SEDGGD/ME nº 45 de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 17 de junho de 2020, resolve:

1. Tornar pública a relação dos aposentados e pensionistas, que terão o pagamento do provento e ou/benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual, no mês do aniversário.

NOME

CPF

LOTE

FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DE BRITO

***141.621**

SET/2024

TANIA REGINA DE OLIVEIRA

***412.759**

SET/2024

2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício da pensão fica condicionado a prova de vida mediante comparecimento pessoal do interessado em qualquer agência da rede bancária na qual receba seus proventos, ou ainda via aplicativo móvel SOUGOV e na impossibilidade, comparecer na Unidade de Recursos Humanos, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco U, 1º Andar, Sala 104, Brasília/DF, portando a documentação estabelecida nos artigos 5º e 6º Instrução Normativa SEDGGD/ME nº 45/2020.

3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (061) 2032-5171/5394, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.

JOSÉ EVANDRO NASCIMENTO CARVALHO
PORTARIA Nº 4.629, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no Processo 00190.111322/2024-79, resolve:

DESIGNAR

RODRIGO MARCIO MEDEIROS PAIVA para exercer a Função Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria-Regional da União no Estado da Paraíba.

VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA-TCU Nº 176, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 28, incisos XXXIII, XXXIV e XXXVIII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução-TCU nº 155, de 4 de dezembro de 2002, alterada pela Resolução-TCU nº 246, de 30 de novembro de 2011, e tendo em vista as informações constantes do processo nº TC-025.905/2024-4, resolve:

DEMITIR, com fundamento no art. 33, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em cumprimento à decisão proferida na Ação Penal nº 1022933-37.2018.4.01.3400, ajuizada pelo Ministério Público Federal, do cargo de Técnico Federal de Controle Externo, Área Controle Externo, Classe Especial, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, RUBENCI BATISTA DA SILVA, matrícula nº 997-0, declarando vago o respectivo cargo.

MINISTRO BRUNO DANTAS
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 1.045, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:

EXONERAR, a pedido, a partir de 13/11/2024, a servidora Gisele Guimarães Rodrigues da Costa, matrícula 2.564.208, ocupante do cargo de médica, Nível "S", Classe "C" , Padrão "II ", com data de admissão em 02/12/2011, nomeada de acordo com a Portaria nº 1143 de 09/11/2011, publicada no DOU nº 216 de 10/11/2011, com lotação na Área de Cardiologia deste Hospital Federal dos Servidores do Estado, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, nos termos do "caput" do Art. 34, da Lei nº 8.112/1990." (Processo nº 33433.173401/2024-22)

PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 1.046, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:

Conceder, a partir de 13/01/2024, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.846/2019, Pensão a Maria Aparecida Serra Porto, na qualidade de companheira do ex-servidor Wolgrand Mesquita, Médico, nível superior, matrícula SIAPE 0.621.597, classe S, padrão III, aposentado; com fundamento nos artigos 215, 217- inciso III e 222 inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015, c/c o Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. (Processo nº: 33433.033201/2024-38).

PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 1.047, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:

Conceder, a partir de 08/11/2024, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.846/2019, Pensão Vitalícia a Sonia Maria Rodrigues de Menezes, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Carlos Alberto Soares de Menezes, Médico, nível superior, matrículas SIAPE 0.647.312 e 6.647.312, classe S, padrão III, aposentado; com fundamento nos artigos 215, 217- inciso I e 222 inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015, c/c o Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. (Processo nº: 33433.177414/2024-71).

PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 1.051, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:

EXONERAR, a pedido, a partir de 21/11/2024, a servidora Priscilla Santos Vitório Tavares Lima, matrícula 1.750.632, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, Nível "I", Classe "C" , Padrão "IV ", com data de admissão em 26/11/2009, nomeada de acordo com a Portaria nº 1002 de 15/10/2009, publicada no DOU nº 198 de 16/10/2009, com lotação na Área de Assistência de Enfermagem em Nefrologia deste Hospital Federal dos Servidores do Estado, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, nos termos do "caput" do Art. 34, da Lei nº 8.112/1990." (Processo nº 33433.176607/2024-12)

PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
PORTARIA-TCU Nº 175, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

o PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 70, inciso III, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e tendo em vista as informações constantes do processo nº TC-026.079/2024-0, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor ARI MARCELO LIOTTO, matrícula 3358-8, no cargo de Auditor Federal de Controle Externo, Área Controle Externo, Especialidade Controle Externo, Classe Especial, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com proventos calculados pela média das contribuições, limitados ao teto do Regime Geral da Previdência Social, com fundamento no art. 20, c/c o art. 26, caput e §§ 1º e 3º, inciso I, e § 7º, da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de benefício especial, conforme art. 3º, caput, §§ 1º, 2º, inciso I, e 3º, III, "a" da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, com nova redação dada pela Lei nº 14.463, de 26 de outubro de 2022.

MINISTRO BRUNO DANTAS
PORTARIA PROGEPE N° 1.241, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, Instrução Normativa Progepe nº 8, de 17 de agosto de 2022, a Resolução Consun/Unila nº 18, de 24 de julho de 2015, e a solicitação eletrônica nº 16530, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 13/12/2024, a servidora ANDRESSA ROSPIRSKI, Administradora,Siape 2823979, como substituta da titular do cargo de Chefe de Gabinete da Reitoria, Código CD-03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Felipe Cordeiro de Almeida
PORTARIA/MGI Nº 7.135, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das competências que lhe foram delegadas pelas Portarias nºs 6.186/SEDGG, de 1º de junho de 2022, publicada no DOU nº 104, de 2 de junho de 2022 , 13.751/DECIPEX, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 28 de dezembro de 2018 e Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/MGI nº 394, de 24 de Janeiro de 2023, apostilado no BGP, publicado em 24 de janeiro de 2023, Ano 7, Edição 1.17, resolve:

Art. 1º - Art. 1º - Enquadrar a servidora BRIGITH CONCEIÇÃO FARIAS MONTABORD, matrícula SIAPE nº 2014513, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível 404, a contar de 9 de julho de 2024, com base na PORTARIA Nº 254, DE 5 DE JULHO DE 2024, publicada no DOU nº 130, de 9 de julho de 2024, conforme estabelecido na Lei nº 13.681 de 18 de junho de 2018. Processos SEI nº 05504.028360/2018-56.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADAILTON DE JESUS SILVA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 830, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor MATHEUS DE CARVALHO HERNANDEZ, Matrícula/SIAPE nº 1880566, Chefe do Escritório de Assuntos Internacionais, no período de 24 de janeiro de 2025 a 7 de fevereiro de 2025, para participar de missão institucional e visita científica à Universidade Paris 8 e agendas correlatas coorganizadas pela Universidade Cardiff em Paris, França. Processo nº 23005.025432/2022-01.

Jones Dari Goettert
PORTARIA/MGI Nº 7.508, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das competências que lhe foram delegadas pelas Portarias nºs 6.186/SEDGG, de 1º de junho de 2022, publicada no DOU nº 104, de 2 de junho de 2022 , 13.751/DECIPEX, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 28 de dezembro de 2018 e Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/MGI nº 394, de 24 de Janeiro de 2023, apostilado no BGP, publicado em 24 de janeiro de 2023, Ano 7, Edição 1.17, resolve:

Art. 1º - Art. 1º - Enquadrar a servidora ELCIA JOANA GONÇALVES DE OLIVEIRA matrícula SIAPE nº 2083385, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível 404, a contar de 02 DE outubro de 2024, com base na PORTARIA Nº 415, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024, publicada no DOU nº 191, de 02 DE outubro de 2024, conforme estabelecido na Lei nº 13.681 de 18 de junho de 2018. Processos SEI nº 19975.035007/2024-39.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADAILTON DE JESUS SILVA DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL PRFN4 /MF Nº 2.164, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, c/c p artigo 1º da Portaria PGFN nº 6.480, de 06 de março de 2020, publicada no D.O.U de 11 de março de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.001687/2024-95, resolve:

Designar LUCIANE TOSIN PAESE, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1042044, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Ações Especiais de Cobrança, código FCE 1.07, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região, no Estado do Rio Grande do Sul, ficando, em consequência, dispensada do encargo que atualmente exerce.

SIMONE KLITZKE
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN4/MF DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso IV do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.002025/2024-32, resolve:

Nº 2.165 - Dispensar TAMARA ALINE GIEBMEIER SPIES, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula Siape nº 1193259, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo do Chefe de Serviço da Dívida Ativa da União, código CCE 1.05, da Divisão da Dívida Ativa da União, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região, no Estado do Rio Grande do Sul.

Nº 2.166 - Designar GUILHERME DE CAMPOS PAVÉGLIO, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula Siape nº 1239081, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço da Dívida Ativa da União, código CCE 1.05, da Divisão da Dívida Ativa da União, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região, no Estado do Rio Grande do Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

SIMONE KLITZKE
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN4/PGFN/MF DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso IV do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021 bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.002022/2024-07, resolve:

Nº 2.167 - Dispensar, a partir de 18 de novembro de 2024, LUCIA HITOMI TAKAKURA, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula Siape nº 1236121, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva do Chefe de Serviço de Apoio 1, código FCE 1.05, da Divisão de Transação, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região, no Estado do Rio Grande do Sul.

Nº 2.168 - Art. 1º Designar LUSMERI CARBONI FREITAS, Técnico Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1216574, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Serviço de Apoio 1, código FCE 1.05, da Divisão de Transação, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região, no Estado do Rio Grande do Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Convalidar os atos praticados pela referida servidora citada no artigo anterior, a partir de 18 de novembro de 2024.

SIMONE KLITZKE
PORTARIA DEADI/SEORI/SG-MD N° 5.611, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso de suas atribuições previstas nos incisos I e X do artigo 25, capítulo III, Anexo VIII, da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019, considerando o disposto no artigo 287 da Lei no 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, na Portaria SGD-MGI nº 3.385, de 16 de outubro de 2024, e o que consta do Processo Administrativo no 60591.000036/2024-98, resolve:

CONCEDER à servidora GISELLE MARA LACERDA DE ANDRADE, matrícula Siape no 1698730, ocupante do cargo efetivo de Administrador, Nível Superior (NS), a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (GSISP) - Gestão e Planejamento de Tecnologia da Informação, de Nível Superior, no Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação (DETIC), da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional (SEORI).

AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA
PORTARIA/MGI Nº 8.510, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DE DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS-MGI, no uso das competências que lhe foram delegadas pelas Portarias nº 6.186/SEDGG, de 1º de junho de 2022, publicada no DOU nº 104, de 2 de junho de 2022, 13.751/DECIPEX, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 28 de dezembro de 2018 e Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/MGI nº 394, de 24 de janeiro de 2023, Apostilado no BGP, Publicado em 24 de Janeiro de 2023, Ano 7, Edição 1.17, resolve:

Art. 1º - DEMITIR a pedido da servidora SILVANA FIGUEIREDO DA SILVA, cargo de Telefonista - NA, Classe: "S" - Padrão: "I", SIAPE: 3423809, a partir de 01 de novembro de 2024, Regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, do Quadro do Governo do Ex-Território Federal do Amapá. Processo SEI nº 19975.039680/2024-48

Art. 2º - Estas portarias entram em vigor na data de suas publicações.

ADAILTON DE JESUS SILVA DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 555, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.005714/2023-38, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 20 novembro de 2024, CAROLINA VIEIRA HONORATO, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 2019425, CPF nº ***.952.951-**, dos encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Administração Orçamentária e Financeira, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Diretoria de Gestão Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Designar EDILBERTO FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Geógrafo, matrícula SIAPE nº 1475390, CPF nº ***.216.820-**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Administração Orçamentária e Financeira, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Diretoria de Gestão Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA/MGI Nº 7.511, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das competências que lhe foram delegadas pelas Portarias nºs 6.186/SEDGG, de 1º de junho de 2022, publicada no DOU nº 104, de 2 de junho de 2022 , 13.751/DECIPEX, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 28 de dezembro de 2018 e Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/MGI nº 394, de 24 de Janeiro de 2023, apostilado no BGP, publicado em 24 de janeiro de 2023, Ano 7, Edição 1.17, resolve:

Art. 1º - Art. 1º - Enquadrar a servidora NILVA DOS SANTOS MONTEIRO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1017560, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível 302, a contar de 24 de junho de 2024, com base na PORTARIA Nº 121, DE 26 DE JUNHO DE 2024, publicada no DOU nº 234, de 24 de junho de 2024, conforme estabelecido na Lei nº 13.681 de 18 de junho de 2018. Processos SEI nº 23000.022930/2023-14.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADAILTON DE JESUS SILVA DOS SANTOS
PORTARIA/MGI Nº 8.507, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DE DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS-MGI, no uso das competências que lhe foram delegadas pelas Portarias nº 6.186/SEDGG, de 1º de junho de 2022, publicada no DOU nº 104, de 2 de junho de 2022, 13.751/DECIPEX, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 28 de dezembro de 2018 e Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/MGI nº 394, de 24 de janeiro de 2023, Apostilado no BGP, Publicado em 24 de Janeiro de 2023, Ano 7, Edição 1.17, resolve:

Art. 1º - Exonerar a pedido do servidor RAIMUNDO MENDES DE ALMEIDA, cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - NA, matrícula SIAPE 2014099, a partir de 01 de novembro de 2024, Regime Jurídico Único - Estatutário, do Quadro do Governo do Ex-Território Federal do Amapá. Processo SEI nº 19975.030462/2024-48.

Art. 2º - Estas portarias entram em vigor na data de suas publicações.

ADAILTON DE JESUS SILVA DOS SANTOS
PORTARIA/MGI Nº 8.082, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das competências que lhe foram delegadas pelas Portarias nºs 6.186/SEDGG, de 1º de junho de 2022, publicada no DOU nº 104, de 2 de junho de 2022 , 13.751/DECIPEX, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 28 de dezembro de 2018 e Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/MGI nº 394, de 24 de Janeiro de 2023, apostilado no BGP, publicado em 24 de janeiro de 2023, Ano 7, Edição 1.17, resolve:

Art. 1º - Art. 1º - Enquadrar a servidora VÂNIA GLAUCILENE MEDEIROS DA SILVA RODRIGRUES, matrícula SIAPE nº 2059515, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404, a contar de 14 de outubro de 2024, com base na PORTARIA Nº 426, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024, publicada no DOU nº 199, de 14 de outubro de 2024, conforme estabelecido na Lei nº 13.681 de 18 de junho de 2018. Processos SEI nº 19975.123319/2022-37.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADAILTON DE JESUS SILVA DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 14.477, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19962.001192/2024-15, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 27 de dezembro de 2024, CAIO CARVALHO CORREIA BARROS, matrícula Siape nº 1171036, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Transformação de Processos, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Processos da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU