gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Código 962881, Nº Processo: 23102001979202476, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, Convenente: CENTRO DE ACAO COMUNITARIA CNPJ nº 30479869000121, Objeto: O objeto do convênio consiste no repasse de recursos para implantação e a gerência de 27 polos de cursos pré-vestibulares preparatórios nos municípios do Rio de Janeiro, Nova Iguaçu, Belford Roxo e Duque de Caxias, todos no Estado do Rio de Janeiro.

Objetivo Geral:

Estimular a democratização do ensino público superior ao preparar mais 2500 candidatos e candidatas, de baixa renda, para as provas do Enem e dos vestibulares de universidades

públicas brasileira.

Objetivos específicos:

Formar 27 polos do curso comunitário pré-vestibular nos municípios já citados no presente documento; Serão ministradas aulas presenciais nas áreas de conhecimento exigidas pelo Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) e os outros vestibulares das universidades públicas no território

nacional: Ciências Humanas e suas tecnologias, Ciências da Natureza e suas tecnologias, Linguagens, códigos e suas tecnologias, matemáticas e suas tecnologias., Valor Total: R$ 2.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000222, Valor: R$ 2.450.000,00, PTRES: 239118, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039; Num Empenho: 2024NE000224, Valor: R$ 50.000,00, PTRES: 239118, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 449052, Vigência: 28/08/2024 a 01/06/2025, Data de Assinatura: 28/08/2024, Signatários: Concedente: JOSE DA COSTA FILHO CPF nº ***.417.357-**, Convenente: ROSA MARIA CORDEIRO ALVARENGA CPF nº ***.562.267-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 158470

Nº Processo: 23168.001927/2024-35.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS.

Contratado: ***.259.604-** - JOAO BATISTA GONCALVES DE QUEIROZ. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2024/2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 19/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 13.074,75. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2011/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 00152/2024.

Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.

Contratado: 10.452.388/0001-15 - CIWILL CONSTRUÇÕES E PLANEJAMENTO DE OBRAS LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas Contratantes, consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 25/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação nº 24 Cmdo 4ª RM 18 (64316.035906/2024-50). PARTICIPANTES: Comando do Exército por intermédio do Comandante da 4ª Região Militar - CNPJ:09.576.937.0001-84, Sr Gen Div ALEXANDRE OLIVEIRA CANTANHEDE LAGO e o Município de Itaúna - MG, CNPJ 18.309.724/0001-87, representado pelo Prefeito Municipal Sr. NEIDER MOREIRA DE FARIA, Objeto: Acordo de Cooperação para regular o funcionamento do Tiro de Guerra 04-009 (ITAÚNA - MG). VIGÊNCIA: presente Acordo de Cooperação firmado entre as partes terá vigência de cinco anos a partir da data da assinatura. Assinado em 29 de Setembro de 2024.
AVISO DE SUSPENSÃO

Edital de Concorrência Nº 90013/2024

PROCESSO Nº 23747/2024-SMO

O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, por intermédio de seu Agente de Contratação e equipe de apoio, nomeados por meio do Decreto 0429/P de 15 de março de 2023 e Decreto 004/E de 16 de janeiro de 2024, torna público que fica SUSPENSA SINE DIE a Concorrência 90013/2024, Processo 023747/2024 - SMO, por solicitação da Secretaria Municipal de Obras - SMO, para ajustes no projeto básico e consequentemente no instrumento convocatório.

Boa Vista RR, 1º de outubro de 2024.

André Lucas Oliveira Silvestre

Agente de Contratação/SMLIC
AVISO DE SUSPENSÃO

Edital de Concorrência Nº 90014/2024

PROCESSO Nº 10317/2024-SMO

O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, por intermédio de seu Agente de Contratação e equipe de apoio, nomeados por meio do Decreto 0429/P de 15 de março de 2023 e Decreto 004/E de 16 de janeiro de 2024, torna público que fica SUSPENSA SINE DIE a Concorrência 90014/2024, Processo 010317/2024 - SMO, por solicitação da Secretaria Municipal de Obras - SMO, para ajustes no projeto básico e consequentemente no instrumento convocatório.

Boa Vista RR, 1º de outubro de 2024.

André Lucas Oliveira Silvestre

Agente de Contratação/SMLIC
aviso DE INEXIGIBILIDADE de licitação

O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC, demandante do processo administrativo nº. 027842/2024 - SMEC, no uso de suas atribuições legais conferidas e considerando tudo o mais que consta do presente processo, vem emitir a Certidão de Inexigibilidade na forma do Art. 72, inciso VIII, c/c Art. 74, inciso I da Lei nº. 14.133 de 01 de abril de 2021, c/c Art. 71 do Decreto Municipal nº. 049 de 24 de maio de 2024, para a contratação de empresa para aquisição de mesas Ludopedagógicas Tecnológicas Multidisciplinares para atender às crianças da Educação Infantil (pré-escola) pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Boa Vista, em favor da empresa ADONAI MERCADO LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ: 03.579.204/0001-17, pelo valor total de R$ 6.190.080,00 (seis milhões, cento e noventa mil e oitenta reais). Despesa a ser custeada com recursos já alocados no orçamento municipal, exercício 2024, sob a dotação orçamentária: 020701/020702 - SMEC, Elemento de despesas: 4.4.90.52.00, devidamente autorizada/homologada pelo Secretário Municipal de Educação e Cultura - Adjunto.

Boa Vista, 1º de outubro de 2024.

Cláudio Galvão dos Santos

Secretário Municipal de Educação e Cultura - Adjunto
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

O MUNICÍPIO DE Meridiano/SP, torna público aos interessados a realização de Pregão Eletrônico nº 031/2024, objeto do Processo nº 097/2024. Tipo: menor preço global por lote. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA OS DIVERSOS SETORES DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO/SP. A sessão do pregão dar-se-á no dia 15 de outubro de 2024, às 09h00min (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/. O Edital Completo poderá ser retirado através do site https://meridiano.sp.gov.br/pregao-eletronico/ e maiores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano-SP, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.

FABIO PASCHOALINOTO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 765703

Nº Processo: 63070.001541/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de serviços contratação de Escola Técnica ou Equipe Técnica para ministrar o primeiro Curso de Manutenção de Equipamentos Odontológicos da Odontoclínica Central da Marinha (OCM), com objetivo de capacitar militares da OCM, além de militares que servem no âmbito da Diretoria de Saúde da Marinha e outras Organizações Militares (OM) na área do Comando do Primeiro Distrito Naval, nos termos da tabela abaixo, conforme condições. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Barao de Ladario S/n, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765703-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADRIANA COSTA REZENDE

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 01/10/2024) 765703-00001-2024NE000002
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 160118

Nº Processo: 64316030132202471. Objeto: Contratação prestação de serviço de Controle de Qualidade Externo e Interno em Análises Clínicas através de exames de proficiência, com periodicidade mensal para programa básico e para os controles internos e mínimo trimestral para programa avançado, com fornecimento de material para controle e emissão de Certificado de Proficiência,conforme especificações do Termo de Referência (Anexo I) do edital. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.raja Gabaglia, 450, Gutierrez - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160118-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e demais anexos encontram-se disponível através do https://www.gov.br/pncp/pt-br..

FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/10/2024) 160118-00001-2024NE000001
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Em cumprimento ao § 2º do art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993, o Ordenador de Despesas do Gabinete do Comandante da Aeronáutica - GABAER, no uso de suas atribuições, informa que os preços registrados referentes às Atas de Registro de Preços 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 37, 38, 39, 40, 41 e 42/GABAER/2024 permanecem inalterados.

BRENO DIOGENES GONÇALVES Cel Av

Ordenador de Despesas por Delegação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 781312

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 11973.101898/2019-81.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de material de consumo, via sistema web.. Vigência: 10/02/2024 a 10/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.485,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 203003

Número do Contrato: 21/2021.

Nº Processo: 01416.004462/2021-10.

Pregão. Nº 14/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 73.833.360/0001-48 - RIO SHOP SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência , por mais 12 meses, de 07/12/2024 a 06/12/2025. Vigência: 07/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 456.361,30. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

PROCESSO Nº 097/2024.

A Prefeitura Municipal de Corguinho-MS, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 017/2024, cujo objeto consiste Na aquisição de equipamento hospitalar e materiais permanentes, para a unidade Básica de Saúde, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Corguinho/MS, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 16 de outubro de 2024, às 08h:00min, O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 03 de outubro de 2024, às 00h:01min. (horário do Mato Grosso do Sul). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico http://corguinho.ms.gov.br/, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações do Brasil (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (067) 3250-1439.

Corguinho - MS, 1º de outubro de 2024.

Flavio Afonso Santos dos Reis

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

ID 2024.051E0700001.01.0011

OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEIEF FORTALEZA, DE MUQUI-ES. Fonte de Recurso: FUNPAES. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08:30h do dia 03/10/2024 até às 08:30h do dia 18/10/2024.

ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA: 08:31h do dia 18/10/2024. Endereço eletrônico para a sessão: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Edital também disponível no Portal da Transparência, link: https://muqui-es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 e também na sede da Prefeitura à Rua Bernardino Monteiro, 96, Centro, Muqui-ES. Informações tel.: 28-3199-0456 e e-mail licitacao@muqui.es.gov.br

Muqui-ES, 1º de outubro de 2024.

Miguel Montozo Neto

Comissão de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 831202. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE JARDIM DE ANGICOS, CNPJ nº 08111338000122. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 319.038,10, Valor de Contrapartida: R$ 1.530,00, Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº ***.833.604-**, Convenente: CARLOS ANDRE CAMARA BEZERRA, CPF nº ***.211.444-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - DGCO nº 00754/2024; firmado em 26/09/2024; Favorecido: NOVA ERA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA; OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços técnicos complementares de manutenção eletrônica a nível de troca de componentes, partes e peças, com atendimento em bancada de laboratório; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nos termos do Caput do Art. 30 da Lei nº 13.303/2016; Vigência: até 14/02/2029.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Numero do Processo: 63125.000580/2024-24. Objeto: Registro de precos para aquisicao de gas liquefeito de petroleo (GLP) para o Centro de Mísseis e Armas Submarinas da Marinha. ARP n 00119/2024, item 1 em favor da empresa CONSIGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA, CNPJ n 01.597.589/0009-77, valor total R$ 48.532,50; ARP n 00219/2024, itens 2 e 3 em favor da empresa SOARES & BOZZI COMERCIO DE GAS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ n 07.363.603/0001-05, valor total R$ 21.700,80; Pregão Eletrônico SRP n 90019/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Vigência: 12 meses a partir da publicação do extrato em Diário Oficial. Data da Assinatura: 01 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 200334

Nº Processo: 08200.029253/2024-04.

Pregão Nº 22/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/.

Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de motorista para o edifício sede da polícia federal e nas unidades descentralizadas no distrito federal, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 914.332,68. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Código 962886, Nº Processo: 23102001976202432, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, Convenente: CENTRO DE ACAO COMUNITARIA CNPJ nº 30479869000121, Objeto: O objeto do convênio consiste no repasse de recursos para realização das atividades culturais de Formação crítica de Leitores: Música e Literatura Preta no sistema carcerário, no bairro do Cujo e Oswaldo Cruz. Também, na formação de bolsistas, pesquisadores e coordenadores.

Objetivo Geral:

Organizar dois coletivos de cultural nos bairros do Caju e Oswaldo Cruz; Organizar um coletivo cultural em uma unidade prisional do município do Rio de Janeiro

Objetivos específicos:

Realizar concurso de literatura;

Publicar online sete livros de autores afro-brasileiros através de um portal na internet;

Realizar visita guiada aos territórios culturais do bairro do Caju e de Oswaldo Cruz para estudantes da rede pública de ensino;

Realizar de oficina de leituras nos presídios;

Oficinas de leitura nos bairros do Caju e de Oswaldo Cruz;

Realizar oficinas de música nos bairros do Caju e de Oswaldo Cruz., Valor Total: R$ 1.100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000219, Valor: R$ 1.100.000,00, PTRES: 239118, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 28/08/2024 a 01/06/2025, Data de Assinatura: 28/08/2024, Signatários: Concedente: JOSE DA COSTA FILHO CPF nº ***.417.357-**, Convenente: ROSA MARIA CORDEIRO ALVARENGA CPF nº ***.562.267-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000068.

Dispensa Nº 90068/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 05.879.019/0001-73 - TECNOAJUST INDUSTRIA DE MATRIZES LTDA. Objeto: Adquaçãodo molde de injeção.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 11.400,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 4/2024

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Areia de Baraúnas - PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2024 cujo OBJETO É: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NO SÍTIO ANIS COM PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM MEIO-FIO (GUIA) DE PEDRA GRANÍTICA NA ENTRADA E SAÍDA DAS PASSAGENS MOLHADAS, NO MUNICÍPIO DE AREIA DE BARAÚNAS/PB, NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE N.º 1086009-82. O edital está disponível nos sites: http://areiadebaraunas.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:01hs (Horário de Brasília) do dia 16/10/2024. Esclarecimentos: Telefone: (83) 3465-1010 ou através do e-mail: licitacaoareiadebaraunas@gmail.com, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Legislação Aplicável: Lei Federal n.º 14.133/2021.

Areia de Baraúnas - PB, 1º de outubro de 2024.

MARIA ROSANGELA DOS SANTOS PEREIRA
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 5/2024

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Areia de Baraúnas - PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2024 cujo OBJETO É: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM MEIO-FIO (GUIA) DE PEDRA GRANÍTICA NO SÍTIO SERAFINA, NO MUNICÍPIO DE AREIA DE BARAÚNAS/PB, NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE N.º 1087585-05.

O edital está disponível nos sites: http://areiadebaraunas.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:01hs (Horário de Brasília) do dia 16/10/2024. Esclarecimentos: Telefone: (83) 3465-1010 ou através do e-mail: licitacaoareiadebaraunas@gmail.com, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Legislação Aplicável: Lei Federal n.º 14.133/2021.

Areia de Baraúnas - PB, 1º de outubro de 2024.

MARIA ROSANGELA DOS SANTOS PEREIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREçOS

Especie: Ata de registro de Preco referente ao Pregao Eletronico n 13/2023. Processo n 63061.006642/2023-12 : Objeto: registro de precos para uma eventual a eventual aquisicao de medicamentos e curativos para o Hospital Naval de Belem. Data da assinatura 26/07/2024: contratadas: 26.972.852/0001-34 - LV DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA Valor R$ 6.825,00; 16.553.940/0001-48 - MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA Valor R$ 39.134,04; 23.493.764/0001-61 - P G LIMA COM LTDA Valor R$ 47.133,00; 21.595.464/0001-68 - UNI HOSPITALAR CEARA LTDA Valor R$ 68.017,50; 14.905.502/0001-76 - EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Valor R$ 54.094,67; 07.851.653/0001-23 - PHENIX HOSPITALAR LTDA Valor R$ 166.770,00; 31.097.402/0001-80 - ADL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA Valor R$ 25.820,21; 60.318.797/0001-00 - ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA Valor R$ 289.524,00; 26.921.908/0002-02 - HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S A Valor R$ 100.600,00; 11.888.791/0001-54 - DISTRIBUIDORA FLAMED HOSPITALAR LTDA Valor R$ 25.144,00; 29.910.022/0001-70 - UNIAO FARMA COMERCIAL LTDA Valor R$ 20.609,00; 40.274.237/0001-85 - CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTOS LTDA Valor R$ 9.600,80; 46.321.558/0001-70 - HOSPLIVE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA Valor R$ 6.848,00; 42.946.717/0001-70 - ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Valor R$ 73.510,00; 34.875.727/0001-34 - LOBATO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Valor R$ 106.377,70; 05.108.702/0001-07 - 7R7 BUSINESS LTDA Valor R$ 12.000,00; 47.848.127/0001-29 - ALIRIA MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA Valor R$ 85.924,60; 53.588.462/0001-38 - MARIA EDUARDA DOS SANTOS VICENTE Valor R$ 2.700,00; 42.637.957/0001-93 R. C. G. COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA Valor RS 125.279,62; 52.967.925/0001-00 - ABC FARMACEUTICO LTDA Valor R$ 108.387,50; 04.269.484/0001-20 - CMP AINETTE LTDA Valor R$ 85.500,00 Data da Assinatura: 26 de julho de 2024, por CMG Md MILENA LEITE ROCHA MIGUEL, Diretora.
EDITAL N° 77, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor-Geral do Campus Pitanga, DANIEL ROTELLA COCCO, matrícula SIAPE nº 3013589, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 275, de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 16 de fevereiro de 2024, torna pública a PRORROGAÇÃO do período das inscrições até 11 de outubro de 2024, para a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Pitanga, área Pedagogia, referente ao edital 69/2024, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11.

DANIEL ROTELLA COCCO
EDITAL DE NOTIFCAÇÃO

O Departamento de Material e Patrimônio notifica o senhor ULISSES SUAID PORTO GUIMARÃES, tendo em vista tentativa frustrada de encaminhar correspondência e que agora se encontra em local incerto e não sabido, a apresentar endereço válido, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar desta publicação, para o endereço eletrônico sefis.demap@camara.leg.br ou para o endereço CEAM-SIA Trecho 5, lotes 10 a 60, 1º andar, sala 04. Guará-DF, CEP: 71205-050.

LUCIANE RODRIGUES DE PAIVA FERREIRA

Diretora do Departamento de Material e Patrimônio
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2019 - UASG 250027

Nº Processo: 25018.003752/2018-00. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PB. Contratado: 23.370.473/0001-86 - GLAD SERVICO DE SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Rescisão contratual tendo em vista a perda das condições de habilitação da empresa contratada.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EDITAL de intimação Nº 14/2024/CGRAJ/DIORE/SUSEP

O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUSEP, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo SUSEP Sei n.º 15414.611759/2021-61,

Intima ANILTON SILVA MIGUEL, CPF n.º ***.992.581-**, na qualidade de responsável solidário pela infração cometida pela APROVA/GO - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO ESTADO DE GOIÁS, CNPJ n.º 08.850.498/0001-93, que se encontram em local incerto e não sabido, nos termos do art. 139, da Resolução CNSP n.º 393, de 2020, a conhecer a decisão do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização - CRSNSP, na sessão realizada em 07 de março de 2021, que concluiu por NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto nos autos do processo em epígrafe, mantendo a penalidade de multa.

Fica, assim, OBRIGADO(A) a pagar a importância de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) a ser atualizada no momento do pagamento, relativa ao valor da multa aplicada por meio de uma Guia de Recolhimento da União - GRU, que pode ser solicitada por meio de acesso ao endereço eletrônico abaixo descrito.

Decorrido o período de 60 (sessenta) dias, contados da data de publicação, sem que tenha sido providenciado o respectivo pagamento, serão os autos do processo em epígrafe enviados a Procuradoria Federal instalada na Susep para procedimento de inscrição na Dívida Ativa da União, consoante o disposto no art. 4º, §4º, da Resolução CNSP n.º 393, de 2020.

Informo ainda que, a falta de pagamento, no prazo previsto na legislação em vigor, poderá gerar a inscrição do débito nos serviços de proteção ao crédito, como o SPC, o Serasa e afins, e obriga à inscrição do referido débito no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais - CADIN, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias contados do recebimento deste ofício.

Ficam NOTIFICADOS ainda, que a referida decisão é definitiva na instância administrativa, não cabendo qualquer recurso em relação à questão.

Informo ainda que informações sobre acesso aos autos poderão ser obtidas no site da SUSEP no endereço eletrônico http://www.susep.gov.br/menu/servicos-ao-cidadao/solicitacao-de-vistas-copias-de-processo e informações sobre como fazer o peticionamento eletrônico constam no endereço eletrônico http://www.susep.gov.br/menu/servicos-ao-cidadao/usuario-externo-do-sistema-eletronico-de-informacoes-2013-sei.

CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N°017/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA. Data de abertura dia 18/10/2024 ás 10h00min.

Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência https://cmsa.pa.gov.br/licitacoes-editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br e TCM - Pá.

Esclarecimentos através do e-mail financeiro@cmsa.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA, das 08h00min às 13h00min.

Santana do Araguaia, 1 de outubro de 2024.

James Deam Milhomen Dos Santos

Agente de Contratação

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº021/2024. ORIGEM: CARONA Nº 001/2024/CMSA. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA. Contratada: WD SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ: 36.650.813/001-74. Objeto: Contratação De Empresa Especializada No Segmento De Tecnologia Da Informação Para A Prestação De Serviços De Implantação De Sistema Informatizado Para Gerenciamento Eletrônico De Processos Do Poder Legislativo, Aplicativos De Votação Eletrônica, Aplicativo Da Entidade Câmara De Vereadores E Portal Web, Utilizando Assinaturas Em Formato Digital, Padrão ICP-Brasil, Com Interface Em Plataforma Web, Contemplando Migração De Sistemas Legados, Treinamento, Suporte Técnico, Licença De Uso, Modalidade Software Como Serviço (Saas), Manutenção Preventiva, Corretiva E Evolutiva Durante A Vigência Do Contrato. Valor Total: R$ 57.050,00 (cinquenta e sete mil e cinquenta reais). Vigência: O contrato terá início no dia posterior à da data da publicação do respectivo instrumento resumido no Diário Oficial, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93, sendo finalizado em 06 meses. Data da assinatura: 25/09/2024.
EDITAL DE NOTIFCAÇÃO

O Departamento de Material e Patrimônio notifica o senhor GUILHERME MURARO DERRITE, tendo em vista tentativa frustrada de encaminhar correspondência e que agora se encontra em local incerto e não sabido, a apresentar endereço válido, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar desta publicação, para o endereço eletrônico sefis.demap@camara.leg.br ou para o endereço CEAM-SIA Trecho 5, lotes 10 a 60, 1º andar, sala 04. Guará-DF, CEP: 71205-050.

LUCIANE RODRIGUES DE PAIVA FERREIRA

Diretora do Departamento de Material e Patrimônio
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160108

Nº Processo: 64060003403202464. Objeto: Atender as necessidades das Organizações Militares do Exército Brasileiro nas guarnições de Belo Horizonte - MG e Sete Lagoas - MG em materiais elétricos e eletrônicos.. Total de Itens Licitados: 154. Edital: 02/10/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Tenente Brito Melo S/n - Barro Preto, Barro Preto - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160108-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MURILO ALBIERO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/10/2024) 160108-00001-2024NE000001
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

O Município de Sulina - Paraná, torna público, que no dia 16/10/2024, às 09:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço Por Grupo de Itens, que tem por objeto a "Registro de Preços Visando Aquisição de Peças e Prestação de Serviços de Parte Elétrica Automotiva para a Frota Municipal". Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia 02/10/2024 até dia 16/10/2024 às 08h:30min. Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: 16/10/2024, às 09h:00min. LOCAL: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

O Município de Sulina - Paraná, torna público, que no dia 22/10/2024, às 09:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço Por Grupo de Itens, que tem por objeto a "Registro de Preços Visando Aquisição de Peças/Materiais e Prestação de Serviços de Mecânica em geral, da Frota Municipal de Máquinas Pesadas (Linha Amarela), Exceto Parte Elétrica". Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia 02/10/2024 até dia 22/10/2024 às 08h:30min. Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: 22/10/2024, às 09h:00min. LOCAL: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). Os editais estarão disponíveis nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações e esclarecimentos na Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina/PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone/Fax: (46) 3244-8000 - e-mail: licitasulinapr@hotmail.com.

Sulina, 1º de outubro de 2024.

PAULO HORN

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90185/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106001857202415. Objeto: Aquisição de Material de Intendência II. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90185-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/10/2024) 120195-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90042/2024

Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática e materiais de processamento de dados para atender todas as secretarias do município de Vera Cruz do Oeste - PR, tipo Menor Preço por Item. Abertura e julgamento das propostas dia 15/10/2024 as 09:00 horas. Edital e anexos no www.comprasgovernamentais.gov.br, pncp.gov.br ou www.veracruz.pr.gov.br. Demais informações no Setor de Licitações pelo fone 045 32678006 ou e-mails licitacao@veracruz.pr.gov.br e pregoeiraveco@gmail.com.

Vera Cruz do Oeste, 1º de outubro de 2024.

Keli Fatima Trevisol

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004315348

Objeto: Aquisição de Recolhedor Oleofídico de Escova Coletor

Abertura das propostas: 09/10/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 503/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.041872/2024-85.

Dispensa Nº 387/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à UFG para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de extensão intitulado: "escola da terra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/10/2024 a 31/08/2025. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90106/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820008380202458. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de material de Instrumentais cirúrgicos para vídeo-cirurgia e utensílios gerais cirúrgicos, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90106-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA EDUARDA MENDES

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 01/10/2024) 155913-26443-2024NE800637
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Código 962882, Nº Processo: 23102001980202409, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, Convenente: CENTRO DE ACAO COMUNITARIA CNPJ nº 30479869000121, Objeto: O objeto do convênio consiste no repasse de recursos para realização da criar a primeira Central de Direitos de ambulantes e camelôs da cidade do Rio de Janeiro.

Objetivo geral:

O presente projeto pretende criar a primeira Central de Direitos de ambulantes e camelôs da

cidade do Rio de Janeiro.

Objetivos específicos:

Atendimento jurídico presencial a trabalhadoras e trabalhadores ambulantes, na sala da Central

e em mutirões em diversas áreas da cidade;

Realização de curso de formação política;

Organização de rede de comunicação;

Produção de estudos e pesquisa (Unirio);

Produção de material informativo;

Articulação e facilitação de diálogo com autoridades e instituições.

Mediação Comunitária entre associações de camelôs/ambulantes e o poder público em caso de conflitos., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000225, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 239118, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 28/08/2024 a 01/06/2025, Data de Assinatura: 28/08/2024, Signatários: Concedente: JOSE DA COSTA FILHO CPF nº ***.417.357-**, Convenente: ROSA MARIA CORDEIRO ALVARENGA CPF nº ***.562.267-**.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2999/2017 - UASG 250027

Nº Processo: 25018.005302/2017-62. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PB. Contratado: 09.095.183/0001-40 - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Rescisão contratual tendo em vista a mudança de sede da sems/pb e entrega do imóvel locado. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90009/2024 - UASG 155015

Nº Processo: 23528.011788/2024-11.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO.

Contratado: 45.840.595/0001-21 - SERVIZE LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e desinfecção química de caixas e reservatórios de água da maternidade escola januário cicco - mejc, filial da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh, com fornecimento de laudo técnico, mão de obra especializada, bem como todos os insumos para execução dos serviços, nas condições estabelecidas no termo de referência. Item 1

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total: R$ 15.250,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SÉTIMO TERMO ADITIVO ao contrato 19SR002 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e EXTINTORES MINAS GERAIS LTDA - EPP - CNPJ 18.286.492/0001-99. OBJETO: Reajuste de preços unitários relativos aos anos de 2023 e 2024 e alteração qualitativa do objeto inicialmente contratado, para exclusão dos imóveis localizados na Av. Augusto de Lima 1234 e na Rua Mato Grosso 468, e inclusão dos imóveis localizados no Q20, na Rua Guaicurus 201, e no Q26, situado na Rua Espirito Santo 35. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II , §4º da Lei 8666/93, Processo e-PAD 11122/2024. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024. SIGNATÁRIOS: Fernanda Melo Costa Paschoalin (pelo Contratante) e Wanderson Costa e Guilherme Henrique de Pinho Freitas (pela Contratada). 24TA097 - e-PAD 11122/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155902

Número do Contrato: 32/2022.

Nº Processo: 23759.007448/2022-19.

Pregão. Nº 56/2022. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 73.008.682/0001-52 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, com início na data de 20/10/2024 e encerramento em 19/10/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1;

b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 20/10/2024 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.727,20. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
DESPACHO DE 30 de setembro de 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a realização a DISPENSA EMERGENCIAL Nº 003/2024, que visa a Contratação de pessoa jurídica especializada na aquisição de cesta básica de alimentos, para distribuição às famílias afetadas pela estiagem 2024, através do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FMPDC do município de Manacapuru/AM, através do Processo Administrativo n° 2024/08526-00. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão final da Comissão de Contratação, referente a DISPENSA EMERGENCIAL Nº 003/2024; II - ADJUDICAR em favor da licitante: JM MERCANTIL INSTALAÇÕES HID. SANITARIAS E GÁS LTDA, CNPJ nº. 32.643.034/0001-90 no valor global de R$ 3.615.000,00 (três milhões seiscentos e quinze mil reais). III - Publique-se no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios, Diário Oficial da União e Diário Oficial do Estado, observando o disposto na lei 14.133/2021.

Betanael da Silva D`Ângelo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 107/2021.

Nº Processo: 25028.000174/2021-28.

Pregão. Nº 26/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 78.708.625/0001-08 - ELEVADORES CONISTEL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, é a contratação de serviços de prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e atendimento de chamados de emergência, incluindo fornecimento de peças, do elevador instalado no Instituto Carlos Chagas.. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.513,56. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155902

Número do Contrato: 33/2022.

Nº Processo: 23759.007448/2022-19.

Pregão. Nº 56/2022. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 73.008.682/0001-52 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, com início na data de 20/10/2024 e encerramento em 19/10/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, Caput e § 1º, todos do RLCE 1.1;. Vigência: 20/10/2024 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 160285

Nº Processo: 64279.075459/2023-84.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.

Contratado: 35.385.417/0001-02 - N S APARECIDA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de gêneros alimentícios - quantitativo de rancho (qr).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a 08/01/2025. Valor Total: R$ 2.972,60. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
Extrato de distrato

Termo Distrato ao Termo de Compromisso de Bolsista

Espécie: Termo Distrato ao Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Territorial; Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; e a Bolsista Ellen Santos Bernardo, CPF nº **.509.468-**; Objeto: Execução do Projeto intitulado: Projeto 1202 - FAPED/CNPM/TED - PLATAFORMA + BRASIL Convênio 944473/2023 - SAIC 34800.23/0037-6, a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 08/02/2024 a 01/10/2025; Data da assinatura: 01/10/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe-Geral e Lucíola Alves Magalhães, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert, Presidente/Diretor, pela Fundação de Apoio e, Ellen Santos Bernardo, Bolsista.
EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo: ACT 9889/2024. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região. Objeto: conjugação de esforços entre os partícipes para a promoção e execução de ações de conscientização e de combate ao assédio eleitoral no ambiente de trabalho. Vigência: 60 meses, contados a partir de 24-9-2024, na forma do art. 184 c/c art. 106, podendo ser prorrogado por igual período, conforme redação do art. 107. Data da assinatura: 24-9-2024. Pelo TRT12: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente e Narbal Antônio de Mendonça Fileti, Desembargador Supervisor do Núcleo de Cooperação Judiciária e Corregedor-Regional. Pela PRT12: Piero Rosa Menegazzi, Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Processo Administrativo nº 250901/2024. A Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte - MA, através de sua Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviços de recuperação de estrada vicinal no município de Capinzal do Norte/MA, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 18 de outubro de 2024. FONTE DE RECURSO: MIN. DA INT. E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Contrato: 943305/2023. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.comprascapinzaldonortema.com.br/ no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço: http://capinzaldonorte.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br no site de compras do Município no endereço eletrônico: https://www.comprascapinzaldonortema.com.br e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Avenida Lindolfo Flório, s/n, Vista Alegre, CEP: 65735-000, Capinzal do Norte- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: cpl.prefeituracapinzaldonorte@gmail.com.. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9155-1137.

Capinzal do Norte/MA, 30 de setembro de 2024.

Hélio Duarte Coutinho Junior

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158486

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23273.000360/2020-91.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS REALENGO. Contratado: 26.540.429/0001-65 - CLIMA TOP REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo contratual e reajuste dos valores de acordo com o indice ipca (indice indicado no contrato). Vigência: 31/07/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 390.499,31. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato 23/2022. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA - DATAPREV S.A., CNPJ 42.422.253/0001-01. Objeto: a) prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 23/2022, por mais um período de 12 meses, ao final dos quais alcançará 36 meses, com data a contar de 25/10/2024, com fulcro na Cláusula Décima Nona do instrumento contratual, bem como no inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93; b) reajustar o valor (preço) constante nos termos da Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 23/2022, na proporção aproximada de 3,16%, de acordo com a índice de correção do Orçamento do MPT/2024, referente ao período de agosto/2023 a julho/2024, com fulcro no §8º do art. 65 da Lei nº 8.666/1993 e na Cláusula Décima Oitava contrato em referência, com efeitos financeiros a contar de 25/10/2024; e c) acrescentar o Parágrafo Oitavo à CLÁUSULA SÉTIMA - DA SEGURANÇA E SIGILO. Valor total de R$ 63.052,32. Data da assinatura: 30/09/2024. Signatários: Pela Contratante, Teresa Cristina Aires de Assis. Pela Contratada, Pedro Neto de Oliveira.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024 - UASG 160285

Nº Processo: 64279.016342/2023-69.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.

Contratado: 33.697.852/0001-39 - ALK COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios quantitativo de rancho (qr).

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 6.893,50. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250037

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 25004.000005/2023-28.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SP. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 21/2023. Vigência: 16/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
aviso de retificação

DISPENSA 011/2024 - FMS

Aviso de Dispensa de Licitação

O MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº 188, PÁGINA 189, DEVIDO A UM ERRO DE DIGITAÇÃO, CONSTOU ERRONEAMENTE O VALOR A SER CONTRATADO

ASSIM, ONDE SE LÊ:

R$ 14.280,00 (QUATORZE MIL DUZENTOS E OITENTA REAIS )

LÊ-SE:

R$ 12.740,00 ( DOZE MIL SETECENTOS E QUARENTA REAIS )

MANTÊM-SE AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DO EXTRATO. ID: 2024.071E0500001.09.0012

Vargem Alta, 1º de outubro de 2024.

ELIESER RABELLO

Prefeito
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DL N° 148/ADLI-1/SEDE/2024 - SEDE-SMS-2024/00430 - Contratação de empresa para confecção e fornecimento de material de promoção comercial personalizado para a Infraero, com entrega em Brasília-DF. Contratada: GREEN GRAPE BRINDES LTDA - CNPJ: 30.516.263/0001-19. Valor Global: R$ 49.905,80. Fund. Legal: artigo 29, II da Lei 13.303/2016 c/c art. 55, II, do RILCI. Fonte de recursos: 001.31107.038-9 - 20125-2. Homologação em 01/10/2024. CLEBERTON HERODES RODRIGUES DA SILVA/DCGM.
EXTRATO De termo aditivo

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2023

ESPECIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA CAMPUS CANINDE. CONTRATADO: Victor Emanuel Santiago Barros. OBJETO: prorrogação da vigência do Contrato nº 09/2023 para o período 12/10/2024 a 27/02/2025. Data da assinatura: 26/09/2024. ASSINAM: Katiane Sampaio de Sousa, Diretora-Geral Substituta, pelo Contratante, e Victor Emanuel Santiago Barros, pelo Contratado.    Katiane Sampaio de Sousa- Diretora-Geral Substituta