gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extrato de COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo n. 0002171-80.2023.5.17.0500 (TRT 17ª) Espécie: Termo de Cooperação Técnica; Convenentes: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região, CNPJ - 02.488.507/0001-61; Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região, CNPJ-26.989.715/0048-76; O Ministério do Trabalho e Superintendência Regional do Trabalho no Espírito Santo; A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Objeto: Definir procedimentos a serem observados para evitar a penhora e o leilão de máquinas e equipamentos desprovidos de sistema de segurança; Data e assinaturas: 16/04/2024 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, Dr. Estanislau Tallon Bozi, pela PRT 17.ª Região, Sr. Alcimar das Candeias da Silva, pela SRT-ES, e Dra. Ana Paula Taceuda Branco, pela Ejud.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250103

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 33401.010038/2019-45.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 29.762.861/0001-99 - NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2022, por 2 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2024 à 01/08/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/06/2024 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.597.890,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215002028202412. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo, ferramentas e implementos da construção civil para as obras da COMARA na região Amazônica, Nordeste, Sede, Divisão de Logística, suas obras e Destacamentos de Apoio Administrativo (DACOS), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 245. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Julio Cesar S/n, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/06/2024) 120628-00001-2024NE800136
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19.637/2024

O Município de Piraquara, UASG N. 987769, por meio do Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, que a sessão pública eletrônica para a realização do pregão eletrônico acima citado, cujo objeto é a aquisição de hortifrutigranjeiros para suprir as necessidades das secretarias municipais de Piraquara será realizada no dia 19 de junho de 2024, às 09h por meio do Portal de Compras do Governo Federal -www.comprasgovernamentais.gov.br. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor Máximo: R$ 6.933.353,70 (seis milhões e novecentos e trinta e três mil e trezentos e cinquenta e três reais e setenta centavos). Aquisição de Edital:

O Edital e anexos serão disponibilizados, na íntegra, no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br e no endereço eletrônico www.piraquara.pr.gov.br, no link licitações, podendo também ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Piraquara, no endereço Av. Getúlio Vargas, 1990, Centro, Piraquara/PR, nos dias úteis, no horário das 8 horas às 12 horas e 13 horas às 17 horas.O fornecimento diretamente no local acima informado poderá ser feito por meio da gravação de cópia digital (em mídia fornecida pelo interessado) ou de cópia impressa, mediante o recolhimento do valor correspondente ao custo da respectiva impressão (nos termos do que autoriza o art. 147, § 2° paragrafo II, da Lei Federal n° 14133/2021 e regulamenta o Decreto Municipal n° 7.359/2019).

Piraquara-PR, 4 de junho de 2024.

EDUARDO DIAS DE LIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 158973

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23849.000001/2024-63.

Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 14.207.860/0001-05 - JB2 ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2024, por 30 (trinta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/06/2024 a 07/07/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993.

Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 30 (trinta) dias corridos, com início em 03/05/2024 e encerrando-se em 02/06/2024 e seguindo o cronograma atualizado.

Acrescentar 4,51% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 8.758,99 (oito mil setecentos e cinquenta e oito reais e noventa e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;

Alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo. Vigência: 07/06/2024 a 07/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 203.016,72. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200005

Número do Contrato: 75/2020.

Nº Processo: 08006.000238/2020-49.

Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E CONTRATOS/MJ. Contratado: 59.456.277/0003-38 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 75/2020, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 ou até a conclusão de nova contratação com mesmo objeto. Este termo aditivo vincula-se ao Pedido de Compra CPQ - 3464732 (28003485). Vigência: 29/05/2024 a 28/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.062.329,02. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90051/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860010902202413. Objeto: Aquisição, em consiganação, de OPME (ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS) Especialidade de TRAUMATOLOGIA I, a fim de atender as necessidades do Hospital de Clínicas de Uberlândia - Filial Ebserh (HC-UFU/Ebserh).. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ARTHUR NASCIMENTO BERNARDES COELHO

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 04/06/2024) 156654-26443-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200406

Número do Contrato: 21/2021.

Nº Processo: 08200.019302/2020-69.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 85.240.869/0001-66 - ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2021 - ditec/pf, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/6/2024 à 08/6/2025, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93 e na segunda cláusula contratual.. Vigência: 08/06/2024 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 801.671,28. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 38/2024

N° Processo SEI: 23089.009827/2024-37. Conveniadas: Congregação de Santa Cruz e Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a conjugação de esforços para a realização do Projeto Meninas em Campo, com a promoção de educação em saúde abordando temas e desenvolvendo atividades que visem o aperfeiçoamento no esporte e supram as demandas primárias em saúde. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 04/06/2024 a 04/06/25. Data de Assinatura: 04/06/2024.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-06-04, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 372.824,52. Leia-se: Valor Total: R$ 389.296,32. Este extrato substitui integralmente o Extrato publicado no DOU de 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 1/2024

Processo Licitatório nº 030/2024. Objeto: contratação de empresa de engenharia para reforma E ampliação da E.M.E.F Zilda do Município de Cumaru do Norte. Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br

Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 09h00min. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: licitacao@pmcn.pa.gov.br.

Vilamon P. Ramos

Agente de Contatação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 70018

Nº Processo: 0004456-80.2024. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de suprimentos para plotter de impressão policromática, para produção de banners, adesivos e outros itens de comunicação visual. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

ALESSANDRO DINTOF

Secretário de Administração de Material

(SIASGnet - 04/06/2024) 70018-00001-2024NE000169
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato do Termo Aditivo de prazo 02 ao contrato nº 014/23, referente à Concorrência Nº 01/23. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO COM DRENAGEM EM ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM E A EMPRESA C C S COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Objetivo: prorrogar o prazo de vigência da CLÁUSULA TERCEIRA do contrato original nº 014/23. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Execução de Obras e Serviços, pelo prazo de 220 (duzentos e vinte) dias corridos, vigorando a nova vigência até 06/01/25. Data da assinatura 31/05/24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato do Termo Aditivo de prazo 01 ao contrato nº 014/23, referente à Concorrência Nº 01/23. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO COM DRENAGEM EM ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM E A EMPRESA C C S COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Objetivo: prorrogar o prazo de vigência da CLÁUSULA TERCEIRA do contrato original nº 014/23. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Execução de Obras e Serviços, pelo prazo de 85 (oitenta e cinco) dias corridos, vigorando a nova vigência até 01/06/24. Data da assinatura 08/03/24.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160354

Nº Processo: 64131003153202309. Objeto: Eventual aquisição de material para manutenção de bens imóveis.. Total de Itens Licitados: 113. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua General Vitorino S/n, Bairro Restinga Seca, - Alegrete/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160354-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON MENDES DE CARVALHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/06/2024) 160354-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 17/2020.

Nº Processo: 23113.069116/2019-18.

Dispensa. Nº 90014/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Promover remanejamento sem alteração do valor final do contrato. Vigência do Termo Aditivo: 04/06/2024 a 25/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.438,20. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199

Número do Contrato: 43/2023.

Nº Processo: 64583.006561/2022-13.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 11.544.848/0001-06 - CLINICA RADIOLOGICA LUCILO MARANHAO LTDA. Objeto: Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autonomos (psa). Para prestação de serviços de saúde.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.880,45. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10003/2024 - UASG 158099

Nº Processo: 23200.003911/2024-13.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO.

Contratado: 36.005.556/0001-18 - ISSACAR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de emissão/renovação de certificação digital a3, e-cpf e e-cnpj dentro das especificações e normas icpbrasil, com validade mínima de 3 (três) anos, fornecimento de dispositivos para armazenamento de certificados digitais do tipo token usb criptográfico e visitas locais para certificação..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total: R$ 2.706,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada para a aquisição de CAMISETAS PERSONALIZADAS para a Unidade Operacional do SEST SENAT Nº B093, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 24/06/2024, das 9h00 às 09h15min.. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b093@sestsenat.org.br.

Kerolin de Carvalho Santos Coelho

Presidente da Comissão de Licitação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente, o Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar da Região Sul do Estado de Minas Gerais - SAAESUL/MG, com base territorial conforme cláusula 2ª da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria, firmada com o SINEPE/SM - Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Sul de Minas Gerais, NOTIFICA a todos os Auxiliares de Administração Escolar e Estabelecimentos Particulares de Ensino do município de Poços de Caldas/MG o que se segue: conforme a Assembleia Geral Extraordinária - AGE da categoria, realizada no dia 27 de maio de 2024 às 18h30min de forma presencial no Salão de Reuniões do SINTRAF - Sindicato dos Trabalhadores no Ramo Financeiro de Poços de Caldas e Região, localizado na Av. Santo Antônio, nº 200 Sala 05, Bairro Jardim Cascatinha - Poços de Caldas/MG, nos termos do Edital de Convocação publicado no dia 24 de maio de 2024 no Jornal "O Tempo" e no D.O.U "Diário Oficial da União". Dentre as determinações estabelecidas, foi aprovada a cobrança da contribuição assistencial no valor de 4% do salário bruto, a ser descontada do salário do mês de junho de todos os integrantes da categoria, associados e não associados, em conformidade com o Tema 935 do STF. O sindicato profissional fará as devidas comunicações às instituições de ensino, no que diz respeito à forma do desconto da contribuição assistencial ali estabelecida.

Varginha, 4 de junho de 2024.

Leandro Carneiro Batista

Presidente do Sindicato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160447

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 65307.006459/2021-51.

Inexigibilidade. Nº 22/2021. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 84.947.167/0001-54 - ASSOC BENEFICENTE SEARA DO BEM. Objeto: Continuidade na prestação de serviços de saúde médicos e hospitalares de pronto atendimento e internação infantil aos beneficiários do fundo de saúde do exército brasileiro, conforme edital de credenciamento 0001/2020.. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 480.000,00. Data de Assinatura: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
EXTRATO Do CONTRATO Nº 900/2024

UASG 373051 Nº Processo: 54000.057604/2024-32. CONTRATO Nº 900/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA/SR(AL). Contratada: EMPRESA ALAGOANA EM TECNOLOGIA E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ da Contratada: 24.315.640/0001-59. Objeto: Contratação de empresa para serviços de monitoramento e vigilância eletrônica, com instalação de sistemas internos de câmeras (CFTV) e de alarme eletrônico, com manutenção preventiva e corretiva nesses sistemas de alarme e de câmeras, nas dependências da Superintendência Regional do INCRA em Alagoas, que serão prestados nas condições estabelecidas em Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total: R$ 29.880,00. PTRES: 226003. Fonte: 1052000231. Empenho: 2024NE000033. Data de Assinatura: 03/06/2024. Júnior Rodrigues do Nascimento - Superintendente Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155903

Número do Contrato: 31/2020.

Nº Processo: 23765.001720/2020-06.

Dispensa. Nº 57/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 34.345.340/0001-76 - TORRE SEGURANCA ELETRONICA E MONITORAMENTO LTDA. Objeto: O termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/08/2024 e encerramento em 31/07/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;

b) ressalva ao reajuste do valor contratual conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.754,92. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A Coordenação Geral de Licitações e Contratos Administrativos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, torna público a aplicação de penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 03 (três) meses à empresa VERTICAL ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.344.183/0001-89, devido a prática de conduta imprópria, e possivelmente antijurídica, durante a realização do RDC nº 01/2023, em conformidade com os itens 19.1.2, 19.3 e 19.3.3, previstos no Edital do RDC nº 01/2023. Vigência de 13/05/2024 à 13/08/2024.

Marcello Novaes Fernandes Espindula

Coordenador Geral de Licitações e Contratos Administrativos
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Proc. N.º 476908.000336/2024-84

O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS, através do Agente de contratação, informa que: No edital nº 03/2024 publicado no Diário Oficial da União, do dia 06/05/2024 seção 3 página 139,

Onde se lê: Torna-se público que o Conselho Regional de Administração de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, autarquia federal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.299.388/0001-73, com sede administrativa à rua 1.137, nº 229, Setor Marista Goiânia - GO, CEP 74.180-160, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento TÉCNICA E PREÇO, modo de disputa fechado, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, e 14 de dezembro de 2006, e, pelas condições e exigências estabelecidas neste Edital e Anexos, bem como pelas demais legislações aplicáveis à matéria.

Leia-se: Torna-se público que o Conselho Regional de Administração de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, autarquia federal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.299.388/0001-73, com sede administrativa à rua 1.137, nº 229, Setor Marista Goiânia - GO, CEP 74.180-160, realizará no dia 03/07/2024 às 08:30 licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento TÉCNICA E PREÇO, modo de disputa fechado, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, e 14 de dezembro de 2006, e, pelas condições e exigências estabelecidas neste Edital e Anexos, bem como pelas demais legislações aplicáveis à matéria.

As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas.

Goiânia, 3 de junho de 2024.

Jefferson Neves Gonçalves

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 81/2023.

Nº Processo: 23104.027368/2023-57.

Pregão. Nº 33/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 12.695.851/0001-85 - JOSE LUCAS FERREIRA LTDA. Objeto: 1.1 - o objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 81/2023-ufms, conforme previsto na cláusula segunda. - vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 28.08.2024 e término em 28.08.2025. 1.2. O valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$ 8.507,17 (oito mil quinhentos e sete reais e dezessete centavos).. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.507,17. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 254447

Nº Processo: 25384000047202412. Objeto: Aquisição de Materiais. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE

Pregoeira

(SIASGnet - 04/06/2024) 254420-25201-2024NE000068
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 944324. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CAPINZAL, CNPJ nº 82939406000107. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -44.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -680,41, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025. Data de Assinatura: 13/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: NILVO DORINI, CPF nº ***.175.149-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 11/2021 de prestação de serviços de administração e gerenciamento compartilhado de frota. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário, por 12 meses. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. VALOR: R$ 91.513,44. VIGÊNCIA: 11/06/2024 a 11/06/2024. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 5041-54.2019.4.01.8006, Lei n. 8.666/1993 e Pregão Eletrônico nº 04/2021. DATA DE ASSINATURA: 04/06/2024. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Ana Paula Teixeira, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

PROCESSO Nº. 042/2024. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de profissional oficineiro visando o provimento de oficina de artes cênicas e teatro para ministrar aulas e fazer apresentações teatrais semestrais pelo período de 12 (doze) meses. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 78.075,00 (Setenta e oito mil, setenta e cinco reais); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço por Lote; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 04 de Junho de 2024 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 20/06/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia 20/06/2024; LOCAL: http://187.84.121.138:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, licitacao@jaborandi.sp.gov.br ou licitacaojaborandi@gmail.com nos dias úteis.

Jaborandi-SP, 4 de junho de 2024.

Silvio Vaz de Almeida

Prefeito

Fernando Henrique Sales

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 765720

Número do Contrato: 23/2019.

Nº Processo: 63148.005422/2018-53.

Pregão. Nº 15/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 01.226.416/0001-95 - NUTRIMED SERV.MEDICOS EM NUTRICAO PARENT.E ENTERAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65720/2019-023/00, por 06 (seis) meses, ou até que o novo processo licitatório seja concluído, o que ocorrer primeiro, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/06/2023 a 03/12/2024, nos termos do inciso ii e §4º art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993 com alteração nos textos do contrato original das cláusulas segunda - vigência e quarta - dotação orçamentária.. Vigência: 04/06/2024 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 723.129,90. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Nº 25/2024

Processo Licitatório N.º 6196/2024, Processo Administrativo N.º 31.563/2024, menor preço global. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras de recapeamento asfáltico em vias públicas - Local: VILA FERROVIÁRIA - ARARAQUARA/SP, conforme memorial descritivo e demais anexos que fazem parte deste edital.

Homologo o certame licitatório conduzido pela Comissão de Contratação, que considerou vencedora a empresa PORTO JUNIOR USINA DE ASFALTO LTDA, pelo valor total de R$ 204.676,02 (duzentos e quatro mil e seiscentos e setenta e seis reais e dois centavos), adjudicando-lhe o objeto deste Edital.

Araraquara, 4 de junho de 2024.

ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Nº 28/2024

Processo Licitatório Nº 6495/2024, Processo Administrativo N.º 35.600/2024. Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM MICROREVESTIMENTO EM VIAS PÚBLICAS Local: DIVERSAS VIAS - ARARAQUARA/SP Contrato de Repasse nº: 954620/2023, conforme memorial descritivo e demais anexos que fazem parte deste edital.

Homologo o certame licitatório conduzido pela Comissão de Contratação, que considerou vencedora a empresa FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, pelo valor total de R$ 8.649.999,95 (oito milhões e seiscentos e quarenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos), adjudicando-lhe o objeto deste Edital.

Araraquara, 4 de junho de 2024.

ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90049 2024

Processo nº 48086.003271/2024-26. Objeto: Aquisição de peça da marca Thermo, essencial para funcionamento do Cromatógrafo iônico IC 5000 da marca Thermo instalado no Laboratório de Análises Minerais - LAMIN - Manaus do Serviços Geológico do Brasil - SGB/CPRM.

Total de Itens Licitados: 01

Edital divulgação: 05/06/2024

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos

Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras.

MARIANA LARA GOMES MENANDRO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004279692

Objeto: Aquisição de Resistência de aquecimento tipo tubular. Abertura das propostas: 13/06/2024 às 20:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.0.044/2024

A Pregoeira de Licitação da Prefeitura Municipal de Monteiro, através da Presidente e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Prefeita do Município, TORNA PUBLICO o ADIAMENTO da PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 9.0.044/2024, que tem por OBJETO a Contratação de Instituição Financeira Para Prestação de Serviços Bancários, Necessários de Pagamento com Exclusividade, de Salarios, Proventos e Vencimentos, Aposentadorias, Pensões e Similares, dos Servidores Municipais Ativos, Inativos, Pensionistas, Contratados da Administração Publica Direta e Indireta do Municipio de Monteiro, Por um Periodo de 60 Meses. Em virtude de divergência entre o sistema do comprasnet e o edital. Fica adiada para o dia 19 de Junho de 2024, às 08h00min, a sessão que estava marcada para o dia 05 de Junho de 2024, às 08h00min.

Monteiro - PB, 4 de Junho de 2024.

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199

Número do Contrato: 44/2023.

Nº Processo: 64583.006561/2022-13.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 15.095.497/0001-46 - CENTRO INTEGRADO DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autonomos (psa). Para prestação de serviços de saúde.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.281,88. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO nº 10-0005/2024

A Agencia Nacional de Telecomunicações - Anatel, por meio do presente Edital, NOTIFICA DO(S) LANÇAMENTO(S) do(s) crédito(s) da(s) receita(s) em nome do(s) devedor(es) que se encontra(m) ao final relacionado(s), por se encontrar(em) em local incerto e não sabido. Fica(m), portanto, ciente(s) que o não pagamento do débito implicará a inscrição do débito em Dívida Ativa, assim como, transcorrido o prazo especificado a seguir, a inclusão do devedor no Cadastro Informativo de créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias. O pagamento poderá ser realizado junto ao Banco do Brasil S/A com a utilização do GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO-GRU - boleto bancário, obtido na Anatel ou na internet, no endereço: http://sistemas.anatel.gov.br/boleto, que informará o valor atualizado e a data para pagamento. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial, e, ainda, no sítio da Anatel, endereço: https://www.gov.br/anatel/pt-br no link SEI >> Publicações Eletrônicas (SEI).

CNPJ/CPF

Nome do Devedor

Número Fistel

Receita

Processo

Ano

074******92

Alessandro Ramos

80500243263

2018

53504009845202351

2024

074******92

Alessandro Ramos

80500243263

2018

53504009846202303

2024

091******65

Alipio de Moraes Florido

80303058692

2018

53504004167202330

2023

118******17

Álvaro José de Oliveira

80500339457

2018

53532007027202114

2023

02698755000137

Ass.Progressista dos Moradores de Bom jesus da Lapa

50404660991

2018

53554001805202375

2023

48200334000135

Ass. Comunitária do Projeto Social Mulhere sem Ação

80500330077

2018

53532002169202357

2023

80234594000134

Associacao O Bom Samaritano A.B.S.

50011409274

2018

53516001112202339

2023

516******49

Everaldo Soares

80500333416

2018

53500049944202313

2023

026******26

Fernandes da Cruz Ribeiro

80500328501

2018

53548001411202215

2023

21447133000180

JM Bebe Store Comercio ELetronico e Importacao Ltda

80500334064

2018

53500030723202363

2023

044******99

Julio Cesar da Silva Ferreira

80500324859

2018

53548001660202219

2023

43403114000195

Kesia Lucia Pereira da Silva - ME

80500327521

2018

53536000122202319

2023

781******04

Marcenildo Cardoso dos Santos

80500341192

2018

53554002477202324

2024

945******53

Odair José Lima de Paula

80302551441

2018

53516001369202391

2023

979/******49

Uelton Carvalho Gomes

80500288950

2018

53548001124202213

2023

026******86

Wesley de Lima Bezerra

80500215308

2018

53548000306202188

2021

Marcelo Augusto Scacabarozi

Gerente do Gerência Regional no Estado de São Paulo
extrato de RESCISÃO

RESCISÃO DE CONTRATO Processo n.º 21220.000240/2020-41 - Contrato Administrativo nº 02/2021 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ/MF 26.461.699/0386-68 - Contratada: MISEL - MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO E SERVIÇO DE LIMPEZA EIRELI.- Objeto: rescindir ,unilateralmente, a partir de 30/06/2024, o contrato administrativo que tem por finalidade a prestação de serviços de limpeza e conservação, na sede da SUREG/PI, consoante previsto na Cláusula Décima Sexta - Da Rescisão Contatual, item 16,1 e 16.2 "a" do Contrato Administrativo Nº 02/2021, combinado Art. 568 e Art. 569, I, V do Regulamento de Licitações e Contrato da Conab e item 20, subitens 20.2 e 20.2.1 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 06/2020. Fundamento legal: Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB e Lei nº 13.303/2016. Data de assinatura: 27/05/2024. Assinam o Superintendente Regional da Conab/PI - Danilo Rocha Brito Viana e Gerente de Área Regional de Finanças e Administração - Alessandro Mendes da Costa.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024

A Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB , através da Superintendência Regional de Goiás, código da UASG 1358141, nos autos do processo nº 21443000706/2024-56 - por intermédio do Pregoeiro designado pelo Ato de Superintendência Nº 104/2023 de 28/11/2024, torna público o resultado final do Pregão Eletrônico 90002/2024 para a contratação de Empresa Especializada para fornecimento de mão de obra de serviço continuado de limpeza , asseio e conservação da área interna e arredores das Unidades da CONAB: UA/GOIÂNIA , UA/ SÃO LUIZ DE MONTES BELOS/GO, UA/PONTALINA e UA/RIO VERDE conforme exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O serviço será prestado por 01(um) profissional em cada Unidade discriminada, devendo a Empresa contratar no total de 4 funcionários - um para cada Unidade) - em lote único, homologado em favor de EMPRESA DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DALU LTDA, CNPJ 01.569.755/0001-74 no valor de R$ 949.900,00 (novecentos e quarenta e nove mil de novecentos reais.)

EDINALDO LAZARO DE OLIVEIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 155180

Nº Processo: 23542005048202468. Objeto: Aquisição de EMBALAGENS E RIBBON PARA OS MEDICAMENTOS FRACIONADOS, visando suprir as demandas dos serviços realizados no Hospital de Ensino Doutor Washington Antônio de Barros / HU-Univasf.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSEMBERTO GREGORIO SIQUEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 04/06/2024) 155180-26443-2024NE008000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199

Número do Contrato: 46/2023.

Nº Processo: 64583.006561/2022-13.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 10.791.324/0001-49 - IHENE BANCO DE OSSOS E SANGUE DO NORDESTE LTDA. Objeto: Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autonomos (psa). Para prestação de serviços de saúde.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 215.320,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158957

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 23493.000497/2024-42.

Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 13.566.782/0001-72 - CK CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato nº 07/2024 e a alteração de endereço da contratada; A repactuação do valor do contrato nº 07/2024 decorrente do termo aditivo à convenção coletiva de trabalho 2024/2024 - CE0001272024 (sei nº 6170035), registrada no MTE em 09/02/2024, que abrange a(s) categoria(s) empregados em empresas de asseio e conservação e terceirização de mão de obra, com abrangência territorial em CE. A sede da empresa que antes era na Avenida Santos Dumont, nº 2789, sala 706, Aldeota, CEP: 60.150-165, em Fortaleza/CE, passa a ser na Avenida Desembargador Moreira, n° 2120, salas 403 e 402, bairro Aldeota, CEP 60.170-002, Fortaleza/CE; O contrato nº 07/2024 tem por objeto a contratação de serviços contínuos de recepcionistas e auxiliar operacional de manutenção, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.651,32. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

Concorrência Pública nº. 07/2024, processo 0014164/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obra de construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) na sede do município de Campina Verde/MG, conforme proposta MS/FNSAÙDE nº 13932.3090001/24/2024, de acordo com projeto arquitetônico, planilhas orçamentarias, cronograma físico financeiro, memorial descritivo, BDI, em conformidade com edital e seus anexos, de acordo com as especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar - ETP e termo de referência a este edital. Data da Sessão: 19 de junho de 2024 às 09h00minh. Local da Sessão: Setor de Licitações, sito à Rua Trinta n 296, bairro Medalha Milagrosa - Campina Verde/MG. Maiores informações no setor de licitação da Prefeitura. Edital no site: www.campinaverde.mg.gov.br.

Ayrton Carlos Rodrigues Junior

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 080002

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 00133/2020.

Pregão. Nº 14/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO. Contratado: 04.238.297/0001-89 - 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.09/2021, por 12 (doze) meses. Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 259.382,76. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 100/2024 - Processo Administrativo nº 2551/2024 (1Doc). Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Cirúrgica União Ltda. Objeto - Contratação emergencial de empresa para fornecimento de materiais médicos, de enfermagem e medicamentos para as unidades de saúde da rede municipal de Salto. Referente - Artigo 75, VIII da Lei nº 14.133/2021. Valor Total - R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). Vigência - 2 (dois) meses, a partir da publicação. Estância Turística de Salto/SP, 04 de junho de 2024. Marcia Vieira Fernandes Batista - Secretária da Saúde

CONTRATO DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 101/2024 - Processo Administrativo nº 2551/2024 (1Doc). Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Delunem Artigos Médicos e Hospitalares Ltda. Objeto - Contratação emergencial de empresa para fornecimento de materiais médicos, de enfermagem e medicamentos para as unidades de saúde da rede municipal de Salto. Referente - Artigo 75, VIII da Lei nº 14.133/2021. Valor Total - R$ 29.244,00 (vinte e nove mil duzentos e quarenta e quatro reais). Vigência - 2 (dois) meses, a partir da publicação. Estância Turística de Salto/SP, 04 de junho de 2024. Marcia Vieira Fernandes Batista - Secretária da Saúde

CONTRATO DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 103/2024 - Processo Administrativo nº 2551/2024 (1Doc). Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Dimebras Comercial Hospitalar Ltda. Objeto - Contratação emergencial de empresa para fornecimento de materiais médicos, de enfermagem e medicamentos para as unidades de saúde da rede municipal de Salto. Referente - Artigo 75, VIII da Lei nº 14.133/2021. Valor Total - R$ 28.590,00 (vinte e oito mil quinhentos e noventa reais). Vigência - 2 (dois) meses, a partir da publicação. Estância Turística de Salto/SP, 04 de junho de 2024. Marcia Vieira Fernandes Batista - Secretária da Saúde

CONTRATO DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 102/2024 - Processo Administrativo nº 2551/2024 (1Doc). Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. Objeto - Contratação emergencial de empresa para fornecimento de materiais médicos, de enfermagem e medicamentos para as unidades de saúde da rede municipal de Salto. Referente - Artigo 75, VIII da Lei nº 14.133/2021. Valor Total - R$ 3.120,00 (três mil cento e vinte reais). Vigência - 2 (dois) meses, a partir da publicação. Estância Turística de Salto/SP, 04 de junho de 2024. Marcia Vieira Fernandes Batista - Secretária da Saúde.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 15/2024

O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 021/2024 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 015/2024. Objeto: Registro de preços que tem por objetivo a futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços para administração, gerenciamento, fornecimento e distribuição, por meio de Cartão Eletrônico, magnético ou de similar tecnologia com senha individual e recarga mensal pelo período de 12 (doze) meses, destinados aos servidores municipais para Aquisição de Gêneros Alimentícios, em conformidade com a legislação Municipal nº 1038/2023 e 1062/2024. DATA: 19/06/2024 - HORÁRIO: 09:00 h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.gov.br/compras. O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: setordelicitacaoibatiba@gmail.com ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411, ID CIDADES: 2024.029E0700001.02.0012.

Carolaine Segal Vieira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROC Nº 34/2024. Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação dos serviços de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva de veículos automotivos, com implantação e operação de sistema informatizado, via internet, com tecnologia de cartão, através de rede de estabelecimentos credenciados, para atendimento aos Veículos que compõem a Frota do Município de Camocim de São Félix, com critério de julgamento Menor Preço Global Representado Pelo Menor Percentual Administrativo (PA). Valor estimado: R$ 582.035,43.

Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00hs do dia 05.06.2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 19.06.2024 às 08:00h Abertura da sessão de lances: 19.06.2024, às 08:30h, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, ou no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba portal da transparência, opção quadro de avisos. Outras informações através do e-mail: cpl.camocimsfelix@gmail.com.

Camocim de São Félix, 4 de Junho de 2024.

SÉRGIO LUIZ VIEIRA

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 022/2024, Publicado no Diário Oficial da União,Seção 03 Página 283 Edição do dia 04 de Junho de 2024, ONDE SE LÊ "torna público que no dia 17/06/2024, às 09h00min e DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 17/06/2024 às 08h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/06/2024, a partir das 09h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 17/06/2024", LEIA-SE "torna público que no dia 20/06/2024, às 09h00min e DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 20/06/2024 às 08h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/06/2024, a partir das 09h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 20/06/2024".

Caraúbas do Piauí(PI), 4 de junho de 2024.

JOELSON PORTELA DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Protocolo de Intenções. Parte: BRAZIL - TEXAS CHAMBER OF COMMERCE (BRATECC). Objeto: definição das linhas gerais de colaboração entre as PARTES no desenvolvimento de iniciativas favoráveis a atração de investimentos para o desenvolvimento das cadeias produtivas e para projetos de infraestrutura dos setores de energia elétrica e renováveis, petróleo, gás natural e seus derivados e biocombustíveis. Fundamento: art. 5º, § 2º, IV do Estatuto Social da EPE. Vigência: 06/05/2024 a 05/05/2028. Assinatura: 06/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO Nº 55/2024. Sistema de Registro de Preço: 05/2024.

O Município de Inúbia Paulista, torna público o interesse na AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, PARA USO NOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA- ENTREGA PARCELADA., que será regida pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

O início da disputa será no dia 18 de junho de 2024 às 09h00min horas. O edital completo contendo todas as informações encontra-se no site da Prefeitura Municipal: www.inubiapaulista.sp.gov.br.Maiores informações poderão ser obtidas através do fone 041 - 3097-4600, site: www.bll.org.br, contato@bll.or.br.

Inúbia Paulista-SP, 4 de junho de 2024.

João Soares dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160447

Número do Contrato: 28/2021.

Nº Processo: 65307.007537/2021-34.

Inexigibilidade. Nº 28/2021. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 29.913.003/0001-06 - CRISTIANE SERVICOS MEDICOS EIRELI-. Objeto: Continuidade na prestação de serviços de saúde em angiologia, aos beneficiários do fundo de saúde do exército brasileiro e seus dependentes, conforme edital de credenciamento 0001/2020.. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004279192

Objeto: Aquisição de Poço termométrico flangeado reto. Abertura das propostas: 13/06/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024 - UASG 070004

Nº Processo: 0007796-65.2024.6.14.8000.

Pregão Nº 47/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 29.916.567/0001-94 - W&S TEIXEIRA SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia - adequação, reparo e manutenção predial (prédio locado para instalação provisória da 87ª ze - concórdia do pará).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/06/2024 a 03/02/2025. Valor Total: R$ 37.378,68. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato - I - Chamada Pública Nº 001/2024. Chamada Pública 001/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural pelas escolas Municipais de Santana do Piauí - PI, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Semec. Contratada: Francivânia Maria de Moura Rodrigues. Valor: R$ 39.980,60. Fonte de recursos: 500 - Recursos Próprios; 552 - PNAE. Vigência: 31/12/2024. Assinatura: 10/05/2024.

Contrato - II - Chamada Pública Nº 001/2024. Chamada Pública 001/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural pelas escolas municipais de Santana do Piauí - PI, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Semec. Contratada: Francisca Neide de Moura. Valor: R$ 19.807,80. Fonte de recursos: 500 - Recursos Próprios; 552 - PNAE. Vigência: 31/12/2024. Assinatura: 10/05/2024.
DESPACHO DE 10 de maio de 2024.

De acordo com a Chamada Pública Nº 001/2024 referente à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural pelas escolas Municipais de Santana do Piauí - PI, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, homologo o resultado do certame em tela em favor da Sra. Francivânia Maria de Moura Rodrigues, com o valor de R$ 39.980,60 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta reais e sessenta centavos), e da Sra. Francisca Neide de Moura, com o valor de R$ 19.807,80 (dezenove mil, oitocentos e sete reais e oitenta centavos), tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 11.947, de 16/07/2009, Resolução nº 38 do FNDE, de 16/07/2009.

Elisete Maria Leal

Secretária Municipal de Educação