DESPACHO DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

DIRCEU LUÍS HERDIES, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar da "31st Conference on Severe Local Storms", com apresentação de trabalho científico intitulado "Extreme Precipitation Events on the East Coast of Northeast Brazil: Synoptic and Mesoscale Analysis and Simulations with MPAS Model", em Virginia Beach/EUA, de 18/10/2024 a 27/10/2024, trânsito incluído, com ônus para o CNPq (Processo: 406914/2022-2), conforme Processo nº 01340.007528/2024-05.

RONALD BUSS DE SOUZA, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para realizar visita técnica na Scripps Institution of Oceanography, da University of Califórnia, com o objetivo de desenvolver metodologias e técnicas para realizar medições da superfície oceânica na Passagem de Drake e estabelecimento de colaborações para a realização de futuras análises científicas conjuntas, em San Diego, Califórnia/EUA, de 19/10/2024 a 27/10/2024, trânsito incluído, com ônus para o CNPq (Projeto C3OS; Processo: 440879/2023-0), conforme Processo nº 01340.007604/2024-74.

ALESSANDRO AUGUSTO NUNES CAMPOS, Coordenador-Geral de Tecnologias em Semicondutores do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para representar o Brasil no "RISC-V SUMMIT", como membro do "Board" de Diretores da Associação Internacional RISC-V, bem como realizar visitas técnicas nas instalações das empresas "Supermicro" e "Synopsys Inc.", em Santa Clara, Califórnia/EUA, de 19/10/2024 a 27/10/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.013814/2024-80.

TANARA LAUSCHNER, Subsecretária de Ciência e Tecnologia para a Amazônia do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da "16ª Conferência das Partes para a Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-16)", com o objetivo de contribuir nos debates sobre mecanismos de planejamento, monitoramento, comunicação e revisão do plano de biodiversidade (Marco Global de Biodiversidade), adotado em 2022, bem como suscitar articulações com os países Pan-americanos a respeito das ações de cooperação internacional, previstas no programa Pró-Amazônia, em Cali/Colômbia, de 19/10/2024 a 29/10/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.013908/2024-59.

CASSIA DAMIANI, Coordenadora-Geral de Articulação e Fomento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da "16ª Conferência das Partes para a Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-16)", com o objetivo de contribuir nos debates sobre mecanismos de planejamento, monitoramento, comunicação e revisão do plano de biodiversidade (Marco Global de Biodiversidade), adotado em 2022, bem como acompanhar e apoiar a Subsecretária de Ciência e Tecnologia, senhora Tanara Lauschner, em reuniões bilaterais, articulações e discussões com os países Pan-Americanos a respeito das ações de cooperação internacional, previstas no Programa Pró-Amazônia, em Cali/Colômbia, de 19/10/2024 a 29/10/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.013966/2024-82.

ELIOMAR MOTA DA CUNHA, Coordenador-Geral de Programa e Projeto para Amazônia do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da "16ª Conferência das Partes para a Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-16)", com o objetivo de contribuir nos debates sobre mecanismos de planejamento, monitoramento, comunicação e revisão do plano de biodiversidade (Marco Global de Biodiversidade), adotado em 2022, bem como suscitar articulações e discursões com os países Pan-americanos a respeito das ações de cooperação internacional, previstas no programa Pró-Amazônia, em Cali/Colômbia, de 19/10/2024 a 29/10/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.014010/2024-06.

RAUL DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Atendimento a Emergências Radiológicas e Nucleares da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar, como instrutor do "Curso de Treinamento Internacional sobre o Desenvolvimento de Disposições para Resposta a Emergências Nucleares ou Radiológicas", no âmbito do projeto de cooperação técnica da AIEA INT2024, "Apoiar os Países Membros, que estejam iniciando ou expandindo Programas de Energia Nuclear, para desenvolver uma Infraestrutura Nacional para um Programa Nuclear Seguro e Pacífico", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em College Station,Texas/EUA, de 12/10/2024 a 20/10/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01343.000682/2024-18.

LUIS MANUEL REBELO FERNANDES