gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DECISÃO 02.24

O Chefe da Seção de Multas e Recursos de Santa Catarina - SEMUR/SRTB-SC, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitida pela internet por meio do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/ProcessoFisico/EmitirDARF, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 39, §3º, da Portaria MTP n° 667/2021. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso, para a instância administrativa superior, que deverá ser protocolizado na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/SC, situada na RUA VICTOR MEIRELLES, 198, centro, Florianópolis/SC, CEP 88010-440, sendo facultada a remessa postal, no mesmo prazo. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art. 41 da Portaria MTP 667/2021. O responsável pelo recolhimento deverá, no prazo de 6 dias após o pagamento, apresentar cópia da guia DARF e respectivo comprovante de recolhimento ao Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/SC, situada no endereço acima indicado, a fim de sejam juntados ao processo para arquivamento, podendo no mesmo prazo, encaminhar os documentos comprobatórios da quitação ao endereço eletrônico semur.sc@economia.gov.br. A falta de comprovação do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial.

EMPRESA

PROCESSO

MULTA (R$)

SOUZA CRUZ LTDA

46220.007983/2017-78

6.708,08

COMERCIO DE ALIMENTOS A.S EIRELI

14152.002896/2020-94

36.012,25

Em 5 de fevereiro de 2024

MARILANDO ARISTIDES MASTELLA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

REABERTURA DE PRAZO 01/24 - B3DVUJ

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da REABERTURA DE PRAZO de defesa, ocorrida em virtude do saneamento efetuado no âmbito do respectivo processo administrativo, e por força do Art. 19, II, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. Eventuais defesas deverão ser protocolizadas por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa", no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. Não serão conhecidas defesas que não atendam os requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), diante do que preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

CARBONIFERA BELLUNO LTDA

14152.109608/2023-74

AI

22.576.219-6

PROTEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

14152.091700/2023-71

AI

22.558.311-9

SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

14152.165752/2021-29

AI

22.195.097-4

SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.

14152.119656/2021-17

AI

22.149.490-1

Em 5 de fevereiro de 2024

MARILANDO ARISTIDES MASTELLA

Chefe da Seção
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 03.24 - FGTS/Contribuição Social

O Chefe do Setor de Multas e Recursos - SEMUR/SRTB-SC, no uso das atribuições e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR a lavratura das Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC aos empregadores abaixo relacionados, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos dos artigos 20, III e 21, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, a qual deverá ser protocolizada na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/SC, situada na Rua Victor Meireles, 198, Centro, Florianópolis - SC, CEP 88.010-440, sendo facultada a remessa postal, no mesmo prazo. A defesa intempestiva não será conhecida, nos termos do parágrafo 10 do Art. 32 da Portaria MTP 667/2021.

Razão Social

CNPJ/CPF

Notificação

Processo

VALMOR INDUSTRIA TEXTIL EIRELI

08.934.728.0001-00

201.750.490

14152.099447/2020-51

Em 7 de Fevereiro de 2024

MARILANDO ARISTIDES MASTELLA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

1. Por se encontrar em endereço incerto e/ou não conhecido, após tentativa de comunicação por via postal, o Encarregado da sindicância nº 64004.000468/2024-22, instaurada pela Portaria nº 01/24 - Asse Ap As Jur (Res), de 11 de janeiro de 2024, do Sr. Diretor do Arsenal de Guerra do Rio, que tem como finalidade de possibilitar o cancelamento dos saldos residuais referentes aos empenhos 2022NE321 e 2022NE246, vem por meio desta publicação, NOTIFICAR a empresa INDUSTRIAIS ROMI S A, - CNPJ 56.720.248/0014-88, sobre os fatos a que se refere ao presente processo administrativo, assim, ora notificada terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 87, § 2º, da Lei nº 8.666/93, contados do dia posterior ao recebimento desta, para que seja apresentada a contestação escrita sobre o assunto em tela, razão pela qual lhe é facultada, bem como assegurado o direito de oferecer alegações finais e praticar os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa, amparados pela Constituição Federal, em seu art. 5º, inciso LV e ditames da Lei nº 9.784/99 (Regula o Processo Administrativo no Âmbito da Administração Pública Federal).

Informo ainda que poderá praticar todos os atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa, na forma do Art. 16 da Portaria nº 107, de 13 de fevereiro de 2012.

CARLOS FREDERICO DE MATOS CHAGAS

Diretor do Arsenal de Guerra do Rio
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO LICITATORIO N°017/2024. OBJETO: fornecimento de urnas mortuárias e prestação de serviços funerários a fim de atender as famílias carentes.

O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 27/02/2024, às 09:00 Horas

Conselheiro Pena-MG, 8 de fevereiro de 2024.

Nádia Filomena Dutra França

Prefeita
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 23/2024- Processo nº 25057.000686/2024-90 - Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto o ajuste no lançamento da vigência da empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, tendo em vista que por erro no lançamento da vigência. Justificativa: Erro material.

Data da Assinatura: 07/02/2024.

GERMANA LYRA BAHR

DIRETORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200376

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 08295.010813/2019-70.

Dispensa. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO. Contratado: 31.808.872/0001-04 - VANIA DOS REIS BORGES. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

1.1.1 prorrogar o período de vigência do contrato 02/2020-sr/pf/go por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 14/02/2024 a 13/02/2025;

1.1.2 reajustar, conforme previsão contratual (ipca) do contrato de fornecimento de alimentação a custodiados nesta sr/pf/go por mais doze meses, conforme prevê a cláusula 1.1 do termo de contrato, e consoante art. 57, ii da lei 8.666/93; e

1.1.3 alterar a razão social da empresa contratada, em razão da alteração do contrato social, de vânia dos reis borges ltda para dona leda pães ltda.. Vigência: 14/02/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.745,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158351

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23230.000257/2022-77.

Pregão. Nº 23/2022. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS NOVO PARAISO. Contratado: 01.221.604/0001-20 - SAT COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 03/2023, por mais 12 (doze) meses.

revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.756,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 393013

Nº Processo: 50616.000025/2024-29.

Dispensa Nº 90060/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT.

Contratado: 10.249.046/0001-00 - CONSTRUCOES SCHOROEDER EIRELI -. Objeto: Termo de contrato, sob o regime de empreitada por preço unitário, que fazem entre si o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e o Consórcio Schoroeder/Sulcatarinense EDL -BRr-470/SC, para execução das obras emergenciais de recuperação da rodovia BR-470/SC, no segmento do km 9,9 ao km 249,2; em pontos localizados: km 99+680 - km 143+730 - km 149+000 - km 173+350 - km 203+000 - km 238+000 - km 239+000; SNV: 470BSC0050 - 470BSC0210..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 02/02/2024 a 13/10/2024. Valor Total: R$ 78.059.502,90. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

PAC nº 007/2024

Lubrificantes com troca incluso. Realização: 05/02/2024 às 14h00min. Local: www.bbmnet.com.br Contato: 36 3351 8000, www.vermelhonovo.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacaovn@yahoo.com

CLÉCIUS VINICIUS PINTO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 115406

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 00000.001304/2018-18.

Pregão. Nº 13/2019. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 10.719.671/0001-60 - ELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA. Objeto: Suprimir e acrescer assinaturas de jornais e revistas, prorrogar o prazo de vigência, e discriminar os dados da nota de empenho do exercício financeiro de 2024.. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.869,92. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato 024/2016

Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC - em Recuperação Judicial, assinado em 21 de dezembro de 2023. Objeto: Projeto AQUARIUS: INOVAÇÃO NA AGRICULTURA DE PRECISÃO. O período de vigência e a execução do projeto, previstos na Cláusula Terceira do Contrato, ficam prorrogados a partir de 1º de janeiro de 2024 até 30 de junho de 2024. Fundamento Legal 8.666/93.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 059/2018

Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC - em Recuperação Judicial, assinado em 21 de dezembro de 2023. Objeto: Projeto DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS DE ANIMAIS DOMÉSTICOS ATRAVÉS DE NECROPSIA, HISTOPATOLOGIA, HISTOQUÍMICA E IMUNO-HISTOQUÍMICA. O período de vigência e a execução do projeto, previstos na Cláusula Terceira do Contrato, ficam prorrogados a partir de 1º de janeiro de 2024 até 30 de abril de 2024. Fundamento Legal 8.666/93.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 036/2021

Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP, assinado em 21 de dezembro de 2023. Objeto: Projeto OFTALMOLOGIA PARA TODOS. O valor estimado na Cláusula Segunda do Contrato 036/2021 fica acrescido em R$ 161.480,52, passando o valor total atualizado do contrato a ser de R$ 1.523.702,72. Fundamento Legal 8.666/93.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

Tipo menor preço, com abertura no dia 27/02/2024, às 09:00 horas, tendo como objeto a contratação de Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) para a oferta de vagas para acolhimento institucional de até 02 (dois) idosos do Município de Forquetinha, atendendo ao previsto na Lei Municipal nº 966/2014. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.forquetinha.rs.gov.br ou diretamente na Prefeitura junto ao setor de licitações. Maiores informações na Prefeitura, pelo fone 51 3840-0246.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Tipo menor preço, com abertura no dia 26/02/2024, às 14:00 horas, tendo como objeto o Registro de Preços visando eventual e futura aquisição de materiais de construção necessários para realizar a edificação de novo vestiário para a prática de futebol, no Centro Cultural, Esportivo e Lazer Capitão Knuppeln. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.forquetinha.rs.gov.br ou diretamente na Prefeitura junto ao setor de licitações. Maiores informações na Prefeitura, pelo fone 51 3840-0246.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Tipo menor preço, com abertura no dia 28/02/2024, às 08:30 horas, tendo como objeto o Registro de Preços visando eventual e futura aquisição de ferramentas e materiais em geral a serem utilizados pelas secretarias quando da realização de serviços em geral e na manutenção dos prédios públicos. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.forquetinha.rs.gov.br ou diretamente na Prefeitura junto ao setor de licitações. Maiores informações na Prefeitura, pelo fone 51 3840-0246.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024

Tipo menor preço, com abertura no dia 27/02/2024, às 14:00 horas, tendo como objeto o Registro de Preços visando eventual e futura realização de serviços de mecânica pesada, mecânica leve e mecânica de torno. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.forquetinha.rs.gov.br ou diretamente na Prefeitura junto ao setor de licitações. Maiores informações na Prefeitura, pelo fone 51 3840-0246.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024

Tipo menor preço, com abertura no dia 28/02/2024, às 14:00 horas, tendo como objeto o Registro de Preços visando eventual e futura aquisição de combustíveis. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.forquetinha.rs.gov.br ou diretamente na Prefeitura junto ao setor de licitações. Maiores informações na Prefeitura, pelo fone 51 3840-0246.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024

Tipo menor preço, com abertura no dia 29/02/2024, às 14:00 horas, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos na especialidade de Clínico Geral, com o limite mínimo de 20 (vinte) horas semanais, até o limite máximo de até 60 (sessenta) horas semanais. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.forquetinha.rs.gov.br ou diretamente na Prefeitura junto ao setor de licitações. Maiores informações na Prefeitura, pelo fone 51 3840-0246.

Em 8 de fevereiro de 2024

PAULO JOSÉ GRUNEWALD

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - SRP

OBJETO: seleção de empresa, cujos preços classificados em primeiro lugar serão registrados no Sistema de Registro de Preços, possibilitando a aquisição futura de FERRAGENS, de acordo com as necessidades da Administração, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

Torna-se público a HOMOLOGAÇÃO nos termos das Leis Federais 10.520/02 e 8.666/93, Decreto Municipal 9.249/20 e Leis Complementares 123/2006 e 147/2014 e do Edital, bem como as Atas de Registro de Preços provenientes do compromisso de fornecimento, entre o município de Ipatinga e as empresas:

ATA 027/2024 - 13.593.938/0001-04 - E & E Materiais De Construção Ltda - valor Total do Fornecedor: R$ 755.237,00;

ATA 028/2024 - 23.280.366/0001-67 - Senagro Industria E Comercio Ltda - valor Total do Fornecedor: R$ 137.820,00;

ATA 029/2024 - 35.600.549/0001-00 - C2p Dropshipping De Materiais Ltda - valor Total do Fornecedor: R$ 275.750,00;

ATA 030/2024 - 37.405.049/0001-34 - Vila Metal Comercio Ltda - valor Total do Fornecedor: R$ 20.370,00;

ATA 031/2024 - 41.393.684/0001-16 - Predileta Engenharia E Servicos Ltda - valor Total do Fornecedor: R$ 1.120,00;

ATA 032/2024 - 47.638.300/0001-64 - Comercial Rhs Ltda - valor Total do Fornecedor: R$ 904.755,00. As Atas terão a vigência de 06/02/2024 a 04/02/2025. Informações complementares no Departamento de Suprimentos, pelo tel. (31) 3829.8239, de 08 às 18h.

Em 6 de fevereiro de 2024.

Walisson Silva Medeiros

Secretário M. de Saúde

Cairo Monteiro Pereira

Secretário M. de Educação

Antônio Cláudio Mendes Ribeiro

Secretário M. de Obras Públicas

Reginaldo Donizete Soares

Secretário M. de Serviços Urbanos e Meio Ambiente

Warley Geraldo Silva

Secretário M. de Segurança e Convivência Cidadã.
EXTRATO DE TERMO DE INCORPORAÇÃO

INSTRUMENTO: Termo de Incorporação nº 43/2023 - FUNAD/SENAD-MJSP

Processo: 08129.012144/2023-79. Partes: A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, como Cedente, e a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, como Incorporador. Objeto: veículo para uso pela Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, nas atividades inerentes às ações de repressão a produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas, exclusivamente no interesse dessas atividades, na forma da legislação em vigor. Amparo Legal: art. 5o, incisos V, da Lei no 7.560, de 19 de dezembro de 1986, alterada pelas Leis no 8.764, de 20 de dezembro de 1993 e no 9.804, de 30 de junho de 1999; no art. 7o do Decreto no 95.650, de 19 de janeiro de 1988; no art. 63-C, inciso II da Lei n. 11.343, de 2006; no Decreto no 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e Portaria nº 124, de 28 de novembro de 2022. Data de assinatura: 07/02/2024. Assinatura: MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO, Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, e ao Senhor LUIZ FERNANDO OLIVEIRA LANÇONI, Delegado de Polícia do Estado de Minas Gerais.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00038/2023 publicado no D.O de 2023-11-16, Seção 3. Onde se lê: Contratada: BULL LTDA - 21.649.280/0001-33. . Leia-se: Contratada: ATOS BRASIL LTDA - 64.943.665/0001-11.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 426/2023

Processo: 25023.000881/2023-26

ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, no Estado do Paraná, representada por sua Reitoria.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG - PR. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

Processo nº 547478/2023. Contratante: CREA-PA. Contratado: INSTITUTO AOCP, CNPJ n° 12.667.012/0001-53. Objeto: contratação dos serviços técnicos especializados para planejamento, organização, divulgação e execução de Concurso Público do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará - CREA-PA, Autarquia Federal, conforme art. 80 da Lei nº 5.194/66, incluindo todo o material e recursos humanos envolvidos, para preenchimento de vagas e composição de cadastro de reserva para os cargos de: Agente Profissional do Sistema (modalidades: Civil; Elétrica; Mecânica e Metalúrgica; Agrimensura; Geologia e Minas; Química; Agronomia), Analista - Direito (CR), Analista - Contabilidade (CR), Agente Administrativo/Motorista e Agente Administrativo, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Valor estimado da contratação é de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), sendo que deste montante R$ 387.000,00 (trezentos e oitenta e sete mil reais) serão repassados ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Pará - CREA PA. Termo de Dispensa de Licitação em 07/02/2024. Ratificação em 07/02/2024. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.
Extrato de termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO COV nº 29/SOFTEX/UFRR-FUNDAPE

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO COV nº 29/SOFTEX/UFRR-FUNDAPE: Coordenadora: Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro-Softex, CNPJ: 01.679.152/0001-25, Executora: Universidade Federal de Roraima-UFRR, CNPJ nº 34.792.077/0001-63, e a Interveniente: Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária do Acre-FUNDAPE, CNPJ nº 02.646.829/0001-91; Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto, a prorrogação da vigência do referido Termo de Parceria. Data de assinatura 01/02/2024 . Vigência: 02/02/2024 a 02/05/2024.. Assinam: Nelson Luiz Falseti Filho; Diones dos Santos Lima - Representantes da SOFTEX, José Geraldo Ticianeli-Reitor UFRR e Ismar Bernardo de Araújo - Presidente da FUNDAPE.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 33/2022 - UASG 264001

Nº Processo: 47648.001520/2022-10. Contratante: FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE - SP. Contratado: 13.956.031/0001-62 - MN RAMC SERVICOS LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do Contrato nº 33/2022. Fundamento Legal: Arts. 77, 78, I, II e III, e 79 da Lei nº 8.666/93. Data de Rescisão: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
Aviso de Chamada Pública nº 4/2024

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, atendendo a Lei n° 11.947 de 16/06/2009 e as Resoluções do FNDE n° 026 de 17/06/2013 e nº 004 de 02/04/2015, torna público para conhecimento dos interessados, a realização da Chamada Pública n° 004/2024 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, para a rede municipal de ensino. Os grupos Formais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda entre os dias 14/02/2024 e 04/03/2024 das 11:00 às 17:00 horas, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal. A sessão pública de julgamento dos documentos e propostas será no dia 05 de março de 2024, às 13:00 horas, no Departamento de Licitações. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados, no site da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas.

Monte Alegre de Minas, 8 de fevereiro de 2024.

Último Bitencourt de Freitas
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 26 de fevereiro de 2024, às 08:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de gêneros alimentícios destinados à manutenção das atividades dos departamentos da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h.

Monte Alegre de Minas, 8 de fevereiro de 2024.

Cíntia Marques Machado Matos

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 393013

Nº Processo: 50616002931202387. Objeto: Serviços de instalação, manutenção e monitoramento de Sistema de Vigilância Eletrônica, integrado por sistema de alarmes e sistema de Circuito Fechado de Televisão (CFTV) com fornecimento de equipamentos em comodato, para atender às necessidades do DNIT/SC. São ao todo 11 imóveis em Florianópolis e outros municípios no Estado.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alvaro Millen da Silveira, 104, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/393013-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE

Superintendente

(SIASGnet - 08/02/2024) 393013-39252-2024NE800025
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004251250

Objeto: Aquisição de Célula de carga

Abertura das propostas: 20/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Joinville, através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de CHAMADA PÚBLICA nº 060/2024, destinado a Seleção de empresa do ramo da Construção Civil para construção de empreendimento habitacional nos moldes do Programa Minha Casa Minha Vida com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR. Os interessados deverão apresentar projeto de implantação do empreendimento para cada área, ou para a(s) área(s) de seu interesse, juntamente com a documentação de habilitação, no período de 15/02/2024 até às 09:00 do dia 18/03/2024. A sessão pública para abertura dos invólucros ocorrerá no dia 18/03/2024 às 09 horas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link "Editais de Licitação".

Joinville/SC, 8 de fevereiro de 2024.

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento
AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 5/2023

PROCESSO LICITATÓRIO MC/RN N° 137/2023 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/93

Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e posteriormente julgado os recursos administrativos interpostos, bem como a apresentação da declaração prorrogando o prazo de validade da proposta, como preceituam as disposições constantes da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e legislação complementar, de conformidade com o julgamento emitido pela Comissão Permanente de Licitação, equipe técnica e fundamentado nas orientações da assessoria jurídica, ADJUDICO o objeto do presente pleito, qual seja a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRA PARA A REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES DA CIDADE DE CRUZETA/RN, em favor da empresa RENASCENCA EMPREENDIMENTOS LTDA (08.487.196/0001-00), perfazendo a importância global de R$ 538.178,28 (quinhentos e trinta e oito mil, cento e setenta e oito reais e vinte e oito centavos).

Cruzeta/RN, 6 de fevereiro de 2024.

Joaquim José de Medeiros

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 257044

Nº Processo: 25055002486202319. Objeto: Contratação de Serviços Continuados de manutenção dos Sistemas de Abastecimento de água (SAA) sem dedicação exclusiva de mão de obra, no âmbito do Distrito Sanitário de Especial Indígena Kaiapó do Pará.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Brasil N° 4191 - Setor Parks Dos Buritis, - Redenção/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257044-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/02/2024) 257044-00001-2024NE800039
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 5/2023

PROCESSO LICITATÓRIO MC/RN N° 137/2023 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/93

De acordo com os atos da Comissão Permanente de Licitação, equipe técnica e assessoria jurídica consubstanciado no que fundamenta a Lei nº 8.666/93 e legislação complementar, HOMOLOGO o presente certame em favor da empresa RENASCENCA EMPREENDIMENTOS LTDA (08.487.196/0001-00) por ter atendido as exigências e apresentado proposta vantajosa para a Administração Municipal.

Cruzeta/RN, 6 de fevereiro de 2024.

Joaquim José de Medeiros

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00001/2024, para Aquisição de combustível e produtos derivados de petróleo, tipo Gasolina, Bio Diesel, Diesel BS10 e Óleo Lubrificante, destinados aos veículos de propriedade desta Prefeitura, locados, contratados, colocados à disposição ou vinculados a atividade Pública Municipal por disposição legal, a Prefeitura Municipal de São José do Bonfim/PB e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município de São José do Bonfim/PB a empresa: - DAMIAO BALDUINO DA NOBREGA COMBUSTIVEIS LTDA- CNPJ Nº43.966.900/0001-09; VALOR: R$ 1.746.630,00.

São José do Bonfim/PB, 8 de fevereiro de 2024.

Esaú Rauel Araújo da Silva Nobrega

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

NUP: 63148.024821/2021-10 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2022-009/03 CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA VEENT EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS; CNPJ: 19.972.593/0001-86; OBJETO: prorrogação do prazo de vigência em carater excepcional, com alteração das Cláusulas Segunda - Vigência, Quarta - Dotação Orçamentária e Sétima - Garantia de Execução; VALOR TOTAL: R$ 922.277,52 (novecentos e vinte e dois mil duzentos e setenta e sete reais e cinquenta e dois centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 08/02/2024 a 07/02/2025; Data da Assinatura: 07/02/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ordem de Compra nº. 037/2023, Dispensa de Licitação n. 012/2024, CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina e a empresa VIDRAÇARIA VIDROLAGES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de vidraçaria para a nova instalação da Delegacia Regional de Lages/SC do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina, em consonância com a Lei 14.133/21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153079

Número do Contrato: 75/2022.

Nº Processo: 23075.054088/2020-63.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 79.592.259/0001-29 - SOBE-SERVICOS OBRAS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O primeiro termo aditivo tem como objeto a alteração do contrato nº 75/2022, respeitando a cláusula quinta - dos prazos de vigência do contrato e execução dos serviços, na forma do art. 57, da lei nº 8.666/1993, alterada pela lei nº 9.648/1998, na prorrogação do prazo de vigência e execução dos serviços previstos e conforme análise e anuência da fiscalização, que independentemente de transcrição passam a fazer parte integrante do presente termo aditivo, o prazo de vigência, será prorrogado por mais 72 (setenta e dois) dias, passando de 390 (trezentos e noventa ) dias, para 462 (quatrocentos e sessenta e dois) dias corridos, a contar da data de assinatura do contrato, ocorrida em 17/05/2023. O prazo de execução será prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, passando de 270 (duzentos e setenta) dias, para 330 (trezentos e trinta) dias corridos, a contar da data de assinatura do da ordem de serviço, ocorrida em 29/05/2023. Desta forma, a vigência e o prazo de execução do contrato têm seus términos alterados de 09/06/2024 para 20/08/2024, e de 22/02/2024 para 22/04/2024, respectivamente, de acordo com o que dispõe o 57 § 1º, incisos i e iv, e § 2º da lei nº 8666/93.. Vigência: 07/02/2024 a 20/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 337.786,83. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155016

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 23529.001047/2020-99.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 18.275.274/0001-59 - M.S. EXTINTORES E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses. Vigência: 08/02/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.704,05. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254423

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 25381.000387/2022-10.

Pregão. Nº 27/2022. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 05.025.180/0001-80 - MC2 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 11/04/2024 a 11/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.500,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 255000

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 25200.000468/2022-92.

Pregão. Nº 13/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato nº. 22/2022, por mais 12 (doze) meses, com início em 01/03/2024 e término em 01/03/2025, com fulcro no art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, bem como repactuar os postos de mão de obra do referido contrato, com supedâneo na convenção coletiva de trabalho de 2023/2024, registrada em 24/02/2023, no ministério do trabalho e emprego (pa000095/2023), com vigência (data base), a partir de 01.01.2023.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 590.133,19. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 941731/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 81007. Convenente: ASSOCIACAO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FISICOS, CNPJ nº 27763754000150. Solicitação de prorrogação do prazo de execução

do Termo de Fomento em evidência. Valor Total: R$ 304.972,00, Valor de Contrapartida: R$ 54.972,00, Vigência: 17/08/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 17/08/2023. Signatários: Concedente: ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO FERREIRA, CPF nº ***.684.254-**, Convenente: WASHINGTON LUIZ CORREIA MENDES DA SILVA, CPF nº ***.929.747-**.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0392/2023

A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 05/2024, torna público a licitação citada. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de Forro Mineral para atender as demandas do Paço Municipal. Início acolhimento de propostas a partir do dia 21/02/2024 às 10h/Brasília. Abertura de proposta no dia 23/02/2024 às 10h/Brasília. Início da sessão de disputa no dia 23/02/2024 às 11h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.bllcompras.com ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: peveracruzba@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Processo Administrativo nº 0393/2023

O Fundo Municipal de Educação através da Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 05/2024, torna público a licitação citada na modalidade. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de parede de gesso acartonado (drywall) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. Início acolhimento de propostas a partir do dia 21/02/2024 às 13h00min /Brasília. Abertura de proposta no dia 23/02/2024 às 13h00/Brasília. Início da sessão de disputa no dia 23/02/2024 às 14h00/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.bllcompras.com ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: peveracruzba@gmail.com.

Vera Cruz (BA), 8 de fevereiro de 2024

Andrea Epifânio de Oliveira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Nº 1/2024

O Município de Santa Mariana, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/21 encontra-se à disposição dos mesmos, o Edital de Concorrência Nº 1/2024, conforme especificado a seguir:

Início do recebimento das propostas: 17:00 hrs do dia 09/02/2024

Horário: da disputa: às 08h:30min do dia 29/02/2024

Data e horário limite para propostas: 08:00h do dia 29/02/2024

Local: Bolsa Nacional de Compras https://bnc.org.br/ "Acesso Identificado", no qual o edital está disponível para "download".

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico na Avenida Prefeito Antônio da Silva Machado

VALOR: R$ 1.352.483,23.

O Edital completo está à disposição dos interessados no site do município pelo endereço www.santamariana.pr.gov.br.

Santa Mariana - PR, 2 de fevereiro de 2024

Helisson Matama

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 153163

Nº Processo: 23080.010683/2023-61.

Pregão Nº 120/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 09.134.633/0001-67 - LHL MANUTENCAO E INSTALACAO DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em limpeza e manutenção corretiva de aparelhos condicionadores de ar, bebedouros e geladeiras e na instalação de aparelhos condicionadores de ar no Campus Blumenau da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 29.153,94. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20210016- SEMAS

QUARTO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO Nº 20210016- SEMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ-MF, Nº 03.445.984/0001-02. CONTRATADA: KENNEDY GONÇALVES SOCIEDADE DE ADVOCACIA, inscrita sob o CNPJ sob nº 26.786.446/0001-87. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA DÉCIMA - DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL, nos casos previstos no artigo 65, I, "b", c/c seu §1º da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, do Contrato original celebrado em 18/01/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Reajuste de Valor que vigorará a partir da data de sua assinatura: 03/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20210015- SEMED

QUARTO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO Nº 20210015- SEMED. CONTRATANTE: o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALENQUER-PA, CNPJ-MF, Nº 04.474.740/0001-10. CONTRATADA: KENNEDY GONÇALVES SOCIEDADE DE ADVOCACIA, inscrita sob o CNPJ sob nº 26.786.446/0001-87. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA DÉCIMA - DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL, nos casos previstos no artigo 65, I, "b", c/c seu §1º da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, do Contrato original celebrado em 18/01/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: DA ALTERAÇÃO: Reajuste de Valor que vigorará a partir da data de sua assinatura: 03/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20210014- SEMSA

QUARTO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO Nº 20210014- SEMSA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ-MF, Nº 12.278.544/0001-07. CONTRATADA: KENNEDY GONÇALVES SOCIEDADE DE ADVOCACIA, inscrita sob o CNPJ sob nº 26.786.446/0001-87. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA DÉCIMA - DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL, nos casos previstos no artigo 65, I, "b", c/c seu §1º da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, do Contrato original celebrado em 18/01/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Reajuste de Valor que vigorará a partir da data de sua assinatura: 03/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20210013- PMA

QUARTO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO Nº 20210013- PMA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA, CNPJ-MF, Nº 04.838.793/0001-73. CONTRATADA: KENNEDY GONÇALVES SOCIEDADE DE ADVOCACIA, inscrita sob o CNPJ sob nº 26.786.446/0001-87. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA DÉCIMA - DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL, nos casos previstos no artigo 65, I, "b", c/c seu §1º da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, do Contrato original celebrado em 18/01/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Reajuste de Valor que vigorará a partir da data de sua assinatura: 03/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 7/2024

Objeto: Aquisição de Materiais de Construção em atendimento às necessidades da unidade SENAI Barra Mansa. Data de abertura: 21/02/2024 às 10h00min. Retirada do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024

PROCESSO LICITATÓRIO MC/RN N° 137/2023 TOMADA DE PREÇOS N° 005/2023 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/93

PROMITENTE CONTRATANTE: Município de Cruzeta/RN - Prefeitura Municipal; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRA PARA A REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES DA CIDADE DE CRUZETA/RN; DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2024; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, não se confundindo com o prazo de execução dos serviços, devido a necessidade de realização dos atos administrativos relativos à vistoria final e do pagamento; MODALIDADE LICITATÓRIA: TOMADA DE PREÇOS; PROMITENTE CONTRATADA: RENASCENCA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 08.487.196/0001-00; VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 538.178,28 (quinhentos e trinta e oito mil, cento e setenta e oito reais e vinte e oito centavos).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90006/2024 publicado no D.O de 2024-02-08, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Credenciamento: 6/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Credenciamento: 90006/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EDITAL DE SUSPENSÃO

SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL

PENA DISCIPLINAR APLICADA AO MÉDICO VETERINÁRIO

MANOEL PEREIRA MARQUES - CRMV-PR nº 01228 VP

Processo Ético-Profissional n° 90798.003870/2019-12

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto 64.704/1969, nos termos do artigo 77, §2º da Resolução CFMV nº 1330/2020, consoante ACORDÃO PEP PL 2ª INSTÂNCIA 60/2023 - PLENÁRIA/CFMV/SISTEMA de 06/09/2023, contido nos autos do Processo Ético-Profissional nº 90798.003870/2019-12, vem executar a pena de "SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL PELO PERÍODO DE 80 (OITENTA) DIAS", nos termos da alínea "d" do artigo 33 da Lei 5.517/1968 ao Médico Veterinário Manoel Pereira Marques - CRMV-PR nº 01228 - VP, por infração os artigos 1º, 3º, 4º, 5º, 6º - incisos I e II, Artigo 8º - incisos V, XII, XXI, Artigo 9º - incisos I (alíneas "b" e "c"), V e VI, Artigo 17 - inciso I, Artigo 18 - inciso I, Artigo 29 - inciso III do Código e Ética do Médico Veterinário (Resolução CFMV nº 1138/2016), conforme parecer e voto do Conselheiro Relator do CFMV, Dr. Olízio Claudino da Silva. A penalidade passará a ser contada da data da entrega do documento profissional ao CRMV-PR.

Adolfo Yoshiaki Sasaki

Presidente do Conselho
EXTRATO DE COOPERAÇÃO técnica

Acordo de Cooperação Técnica. Processo: 23402.0042766/2023-39. Partícipes: Universidade Federal do Vale do São Francisco-UNIVASF e Associação Petrolinense de amparo à Maternidade e à Infância (Hospital Dom Tomás). Objeto: Cooperação técnica e e de ensino, incluindo disponibilização de espaço ambulatorial e de internamento da estrutura assistencial da Associação Petrolinense de amparo à Maternidade e à Infância, e anexos para aulas práticas de alunos da pós-graduação, além de intercâmbio de profissionais tecnicamente habilitados a essas ações e atividades de residência. Prazo de vigência: 4 (quatro) anos a partir da assinatura. Data da assinatura: 7 de dezembro de 2023. Signatários: pela UNIVASF: Télio Nobre Leite - Reitor; pela Associação: Mariza Castelo Branco Araújo Coelho - Diretora Presidente.
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 929416/2022, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, Processo Administrativo 71000011119202270 - Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Renascer, Servir e Proteger no Esporte no Estado do Rio de Janeiro/RJ. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 14/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Ata de Prorrogação do Acordo de Cooperação Acadêmica

PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Escuela Superior Politécnica del Litoral (ESPOL) - Equador.

OBJETO: Prorrogar o acordo por um periodo de cinco (5) e alterar a coordenação técnica e administrativa do acordo.

DATA DA ASSINATURA: 12/01/2024.

VIGÊNCIA: 19/02/2029.

PROCESSO: 23071.952091/2023-27.

ASSINAM: Marcus Vinicius David, Reitor da UFJF, e Cecilia Alexandra Paredes Verduga, Reitora da ESPOL.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

TJIL nº 01/2023 - Edital da Saúde nº 01/2023, conforme art. 25, caput, da Lei 8.666/1993. Processo: 63143.002282/2023-70. Credenciada: LENIZE DA LUZ SEBEN CARDIA, CPF: 958.807.470-34, valor: R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais), data da assinatura: 06/12/2023. Vigência: 06/12/2023 a 05/12/2024. Signatários: Sra. Lenize da Luz Seben Cardia e CMG Rodrigo da Silva Tavares (Autoridade Autorizadora). Local de Disponibilidade do Edital: site na Internet da Capitania Fluvial de Porto Alegre e Seção de Licitações e Contratos da CFPA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 110404

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 60220.000667/2019-68.

Pregão. Nº 52/2020. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD. Contratado: 05.761.098/0001-13 - KRYPTUS SEGURANCA DA INFORMACAO S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 06/2021, por um período de 12 (doze) meses, contados de 09/02/2024 até 08/02/2025, e de execução dos serviços por mais 11 (onze) meses e 23 (vinte e três) dias, contados de 09/02/2024 até 31/01/2025, conforme o novo cronograma de atividades físico-financeiro.. Vigência: 09/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.385.495,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2024

O Município de Euclides da Cunha Paulista, torna público a realização da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL autuado sob nº 02/2024 visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CONSISTENTE(S) NO RECAPEAMENTO ASFALTICO NA AVENIDA EUCLIDES DA CUNHA CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU 918825/2021 (TRECHO 01) - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o dia 01/03/2024 - 08:00 horas - INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: 01/03/2024 às 08:30 horas - LOCAL: www.bllcompras.com. O edital poderá ser baixado gratuitamente em www.euclidesdacunha.sp.gov.br. Formalização de consultas e maiores informações: Setor de Licitações - Paço Municipal na Antonio Joaquim Mano, 02 - Centro - Euclides da Cunha Paulista - Fone (18) 99812-3451 - e-mail: licitações@euclidesdacunha.sp.gov.br.

Domingos Mente Lopes

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024

O Município de Euclides da Cunha Paulista, torna público a realização da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL autuado sob nº 03/2024 visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CONSISTENTE(S) NO RECAPEAMENTO ASFALTICO NA AVENIDA EUCLIDES DA CUNHA CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU 928585/2022 (TRECHO 02) - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o dia 01/03/2024 - 09:30 horas - INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: 01/03/2024 às 10:00 horas - LOCAL: www.bllcompras.com. O edital poderá ser baixado gratuitamente em www.euclidesdacunha.sp.gov.br. Formalização de consultas e maiores informações: Setor de Licitações - Paço Municipal na Antonio Joaquim Mano, 02 - Centro - Euclides da Cunha Paulista - Fone (18) 99812-3451 - e-mail: licitações@euclidesdacunha.sp.gov.br.

Domingos Mente Lopes

Prefeito
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2022 publicado no D.O de 2022-12-08, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 16/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 9/2022. onde se lê: contrato 09/2022 . Leia-se: prestação de serviços de seguro total para frota de veículos oficiais, blindados e não blindados.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).