gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 168008

Nº Processo: 2023-DL-000474/FE.

Dispensa Nº 474/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.

Contratado: 40.396.616/0001-48 - METROLOGICA AUTOMACAO E METROLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de automação e controle para substituição do painel de controle existente na unidade 06 da seex, atualização do controle de válvulas pertinentes ao processo de produção, instalação de tratamento de ar visando melhorar as condições atmosféricas no interior do painel, instalação de sistema ininterrupto de energia (nobreak) com capacidade para sustentar o painel de controle ligado por aproximadamente uma hora e instalação de iluminação de emergência. Todo o serviço com inclusão de mão de obra e materiais necessários..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 410.100,00. Data de Assinatura: 22/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 168008

Nº Processo: 2023-DL-000515-FE.

Dispensa Nº 515/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.

Contratado: 23.916.811/0001-32 - FB SERVICE MONTAGENS E INSTALACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de tubulação para a duplicação da instalação das bombas de vácuo das unidades 6 e 7. Todo o serviço com inclusão de mão de obra e materiais de tubulação necessários..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 02/01/2024 a 01/07/2024. Valor Total: R$ 44.780,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
Extrato DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo Contrato nº 001/2023 Contrato de locação do imóvel situado na Av. Generalíssimo Deodoro nº 877, Sede do CREF18/PA-AP.

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO PA-AP

Contratados: Francily Alice Alves de Paiva e Mario Augusto Cunha de Paiva

Objeto: Prorrogação do contrato nº 001/2023, pelo período de 12(doze) meses.

Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93

Valor Total mensal: R$ 6.577,71 (seis mil, quinhentos e setenta e sete reais e setenta e um centavos) Período: 02/01/2024 a 02/01/2025 Belém, 2 de janeiro de 2024. Ordenador: CRISTIANO DE MIRANDA GOMES Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 18ª Região PA-AP
Extrato DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2022 Contrato de locação do imóvel para fins não residenciais, para servir de escritório do CREF18/PA-AP.

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO PA-AP

Contratado: Ronaldo Oliveira Lima

Objeto: Prorrogação do contrato nº 008/2022, pelo período de 12(doze) meses.

Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93

Valor Total mensal: R$ 1.220,00 (mil, duzentos e vinte reais)

Período: 01/01/2024 a 01/01/2025 Belém, 1 de janeiro de 2024. Ordenador: CRISTIANO DE MIRANDA GOMES Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 18ª Região PA-AP
AVISO DE LICENÇA

Torna público que requereu no dia 02 de fevereiro de 2024 ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a renovação da Licença de Operação (LO) nº 1574/2020 que autorizou a operação do Desenvolvimento da Produção de Atapu 1, através do FPSO da P-70 no âmbito da "Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - ETAPA 3.

Santos (SP), 6 de fevereiro de 2024.

FELIPE MOREIRA MATOSO RIBEIRO GOMES

Gerente Geral
EDITAL Nº 6, DE 19 de fevereiro de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A FAURGS torna pública a abertura de inscrições ao Processo Seletivo Simplificado n.º 06/2024, visando à contratação para o cargo C. 01 - Teleconsultor Medicina-Oftalmologia sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Inscrição: via internet no site do TelessaúdeRS-UFRGS no endereço: www.telessauders.ufrgs.br, no período de 20 de fevereiro a 04 de março de 2024. O Edital completo estará à disposição para consulta, no mesmo período, no site www.portalfaurgs.com.br, e www.telessauders.ufrgs.br. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (51) 3308.2160 - 3308.2092 de segunda à sexta-feira das 08h30min às 17h.

Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2024.

ANA RITA FACCHINI

Diretora-Presidente
EDITAL DE Nº 7, DE 19 de fevereiro de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A FAURGS torna pública a abertura de inscrições ao Processo Seletivo Simplificado n.º 07/2024, visando à contratação para os cargos de: C. 01 - Teleconsultor Medicina-Ginecologia e C. 02- Teleconsultor Medicina- Medicina de Família e Comunidade, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Inscrição: via internet no site do TelessaúdeRS-UFRGS no endereço: www.telessauders.ufrgs.br, no período de 20 de fevereiro a 04 de março de 2024. O Edital completo estará à disposição para consulta, no mesmo período, no site www.portalfaurgs.com.br, e www.telessauders.ufrgs.br. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (51) 3308.2160 - 3308.2092 de segunda à sexta-feira das 08h30min às 17h.

Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2024.

ANA RITA FACCHINI

Diretora-Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA-GERAL ORDINÁRIA

O Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP, no uso de suas atribuições estatutárias (art. 28, II), convoca os integrantes do quadro institucional da entidade para a Assembleia Geral Ordinária que se fará realizar no dia 13 de março de 2024 às 10 horas, em primeira convocação, ou às 10h 30 min., em segunda e última convocação, a realizar-se na sala do Conselho Superior Ministério Público do DFT, localizada no Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Sede do MPDFT, Brasília-DF - CEP 70.091-900, para tratar da seguinte

ORDEM DO DIA:

- Apreciação do parecer prévio do Conselho Fiscal;

- Prestação de contas da Diretoria, biênio 2022/2024;

- Posse formal da Diretoria, Conselho Fiscal e Diretorias Regionais biênio 2024/2026, no mesmo local.

Brasília, 19 de fevereiro de 2024.

Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 170058

Nº Processo: 13083207556202307. Objeto: Contratação de prestação de serviços continuados para o cargo de COMPRADOR, para atender às necessidades da SRRF04 e unidades jurisdicionadas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Alfredo Lisboa, 1152, 2º Andar, Bairro do Recife Antigo, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/170058-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DREYFUS DIOGENES DE LIMA

Chefe do Selic04

(SIASGnet - 08/02/2024) 170010-00001-2024NE000001
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO n° 1.261/2023

Objeto: Contratação de empresas Especializadas em Fornecimento de Licenças de Software, para atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR - Fortalecimento Institucional. Acolhimento Propostas: até 04/03/2024 às 09:00min. Data do Pregão: 04/03/2024 às 09:30min.

O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.

PREGÃO ELETRÔNICO n° 2.741/2023

Objeto: Aquisição de Osmose Reversa, para atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR -Fortalecimento Institucional. Acolhimento Propostas: até 04/03/2024 às 09:00min. Data do Pregão: 04/03/2024 às 09:30min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.

PREGÃO ELETRÔNICO n° 2568/2023

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Manutenção Corretiva e Preventiva de Equipamentos de Laboratórios com Fornecimento de Peças, para atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR - Fortalecimento Institucional. Acolhimento Propostas: até 04/03/2024 às 09:00min. Data do Pregão: 04/03/2024 às 09:30min. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.

PREGÃO ELETRÔNICO n° 3.021/2023

Objeto: Contratação de Empresas Especializadas em Fornecimento de Licenças de Software, para atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR - Fortalecimento Institucional. Acolhimento Propostas: até 04/03/2024 às 09:00min. Data do Pregão: 04/03/2024 às 09:30min. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.

PREGÃO ELETRÔNICO n° 2.714/2023

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Manutenção Corretiva e Preventiva de Equipamentos de Laboratórios com Fornecimento de Peças, para atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR - Fortalecimento Institucional. Acolhimento Propostas: até 04/03/2024 às 09:00min. Data do Pregão: 04/03/2024 às 09:30min. O edital está disponível no sitewww.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.

PREGÃO ELETRÔNICO n° 2.630/2023

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Manutenção Corretiva e Preventiva de Equipamentos de Laboratórios - Calibração Rastreada de Balança para atender a demanda do Projeto n° 3748- UFPR - Fortalecimento Institucional. Acolhimento Propostas: até 04/03/2024 às 09:00min. Data do Pregão: 04/03/2024 às 09:30min. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.

Marcia de Jesus de Meira Morilhas

Pregoeira
EXTRATO DO TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 01-04012021/001-INEX-ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de São Francisco do Pará CNPJ/MF nº 15.442.785/0001-20. CONTRATADA: Cavalcante & Mont Serrat Advocacia, CNPJ nº 26.760.644/0001-71. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço advocatícios, para atuar como assessor e consultor jurídico na elaboração, desenvolvimento e finalização das ações, atos administrativos e complementar as demais exigências do processo licitatório, com a finalidade de atender as demandas jurídicas do município de São Francisco do Pará. VIG.: 03/01/2022 até 31/12/2022. VAL. Total: R$ 78.000,00. Exercício 2021: Dotação Orçamentária 2021. Unidade Orçamentária: 2.106 - Manutenção das Ativ. e Func. Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Atividade: 08 244 0035 2.106 - Manut. das Ativ. e Func, da Sec. Mun. de Trab. e Prom. Social. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros ser. de terc. Pessoa Jurídica. Fonte Recurso: Ordinários. São Francisco do Pará/PA, 29 de dezembro de 2021. Nadir do Socorro de Magalhães Barbosa. Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 02-04012021/001-INEX-EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de São Francisco do Pará/PA CNPJ nº 23.741.164/0001-75. CONTRATADA: Cavalcante & Mont Serrat Advocacia CNPJ nº 26.760.644/0001-71. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço advocatícios, para atuar como assessor e consultor jurídico na elaboração, desenvolvimento e finalização das ações, atos administrativos e complementar as demais exigências do processo licitatório, com a finalidade de atender as demandas jurídicas do município de São Francisco do Pará. VIG.: 03/01/2022 até 31/12/2022. VAL. Total: R$ 90.000,00. Exercício 2021: Unidade Orçamentária: 2.054 - Manutenção das Atividades e Funcionamento da Sec. Munic. de Educação. Atividade: 12 122 0018 2.054 - Manut. das Ativ. e Func. da Sec. Munic. de Educação. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros ser.de terc. Pessoa Jurídica. Fonte Recurso: Ordinários. São Francisco do Pará/PA, 29 de dezembro de 2021. Genilson Alessandro Souza de Nazaré. Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 04-04012021/001-INEX-MEIO AMBIENTE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ/PA CNPJ/MF Nº 22.405.201/0001-01. CONTRATADA: Cavalcante & Mont Serrat Advocacia CNPJ nº 26.760.644/0001-71. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço advocatícios, para atuar como assessor e consultor jurídico na elaboração, desenvolvimento e finalização das ações, atos administrativos e complementar as demais exigências do processo licitatório, com a finalidade de atender as demandas jurídicas do município de São Francisco do Pará. VIG.: de 03/01/2022 até 31/12/2022. VAL. Total: R$ 108.000,00. Exercício 2021: Unidade Orç.: 0.501 - Manutenção Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Atividade: 18 122 0030 2.026 - Manut. das Ativ. e Func. da Sec. Munic. de Meio Ambiente. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros ser. de terc. Pessoa Jurídica. Fonte Recurso: Ordinários. São Francisco do Pará/PA, 29 de dezembro de 2021. DAVID PATRÍCIO ANAISSI OLIVEIRA. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 03-04012021/001-INEX-ADMINISTRAÇÃO. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ/PA CNPJ nº 05.125.992.0001-05. CONTRATADA: Cavalcante & Mont Serrat Advocacia CNPJ nº 26.760.644/0001-71. DO OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço advocatícios, para atuar como assessor e consultor jurídico na elaboração, desenvolvimento e finalização das ações, atos administrativos e complementar as demais exigências do processo licitatório, com a finalidade de atender as demandas jurídicas do município de São Francisco do Pará. VIG.: 03/01/2022 até 31/12/2022. VAL. Total: R$ 144.000,00. Exercício 2021: Unidade Orçamentária: 0101 - Gabinete do Prefeito. Atividade: 04 122 0001 2.005 - Manutenção da Assessoria Jurídica. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros ser.de terc. Pessoa Jurídica. Fonte Recurso: Ordinário. São Francisco do Pará/PA, 29 de dezembro de 2021. MARCOS CESAR BARBOSA E SILVA. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ.
RESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREçOs Nº 7/2023

PROCESSO N 249/2023

O MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através de sua comissão permanente de licitação, designada pela portaria 288/2023, torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 08 de fevereiro de 2024 foi realizado a abertura da sessão de julgamento de Proposta tendo por resultado: JR Obras Serviços e Construções Eireli CNPJ: 10.490.160/0001-10 com valor global de R$ 1.931.277,88 (Um milhão Novecentos e Trinta e Um Mil Duzentos e Setenta e Sete Reais e Oitenta e Oito Centavos) - VENCEDORA.

Abre - se o prazo recursal.

Réus Antônio Sabedotti Fornari

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1/2024

PREGAO ELETRONICO Nº 01/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA NOVA, FABRICAÇÃO NACIONAL, ANO E MODELO NÃO INFERIOR A 2023 PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA E OBRAS DO MUNICÍPIO DE PORTO VITÓRIA/PR, CONFORME CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 946003/2023 - MAPA (MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO).

Forma de julgamento: Menor Preço Por Item. No dia 01/03/2024, sendo Recebimento das propostas: até as 08h30min, Abertura e avaliação das propostas: a partir das 08h31min. Início da sessão pública de disputa de preços: a partir das 09h00min. LOCAL: www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link - licitações".

O edital e seus anexos podem ser obtidos no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Porto Vitória/PR, das 08h:00min as 12h:00min, e das 13h:00min as 17h:00min nos dias úteis, ou ainda no site www.portovitoria.pr.gov.br - Menu Licitações; no site www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas".

Outras informações pelo e-mail: licitacao@portovitoria.pr.gov.br.

Porto Vitória-PR, 14 de fevereiro de 2024.

Marisa de F. I. de Souza

Prefeita
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 105 (cento e cinco) diplomas no período de 04/10/2023 a 08/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 027, 029, 032, 040- registros 13410 a 13418; 13470 a 13473; 13475; 13478; 13479; 13481; 13483 a 13495; 13498 a 13507; 13509 a 13511; 13513 a 13519; 13522; 13523; 13525 a 13530; 13532 a 13535; 13537; 13539; 13541 a 13547; 13549 a 13559; 13564; 13567 a 13570; 13572; 13574; 13576; 13577; 14248 a 14256; 14318; 15881; 15892; 15893; 19813].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https:// http://fadesa.edu.br/index.php/consulta-de-diploma/

Parauapebas-PA, 19 de fevereiro de 2024

Patrícia de Aquino Barros Lima

Diretora de Ensino
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

OBJETO: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Livros de Inglês e Espanhol para os Cursos de Idiomas do Sesc Paraná. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 01 de março de 2024. HORÁRIO: às 10H00 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 22/24

OBJETO: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Materiais de Expediente para o Sesc Paraná e Senac Paraná. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 01 de março de 2024. HORÁRIO: às 10H00 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

Os Instrumentos Convocatórios e seus Anexos estão à disposição das empresas interessadas no site do SESC PARANÁ https://www.sescpr.com.br/licitacoes/, e também no site do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br.

ARI FARIA BITTENCOURT

Presidente do Conselho Regional em exercício
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Vale do Gorutuba mantida pela Associação de Ensino Vale do Gorutuba sob o CNPJ 04.463.998/0001-86 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 15 (quinze) diplomas no período de 01/02 a 08/02/2024, no seguinte livro de registros e sequências numéricas: Livro 03 - Números: 2016, 2331 a 2344.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.favag.edu.br

Nova Porteirinha - MG, 15 de fevereiro de 2024.

Maísa Almeida Souza Viana

Diretora-Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS. CNPJ: 23.354.848/0001-14

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 421(quatrocentos e vinte e um) diplomas no período de 18/01/2024 a 07/02/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: GRAD-16 (1 a 421 e 765), sendo anulado o número 86.

Os diplomas registrados poderão ser consultados no endereço http://diplomasregistrados.unipam.edu.br/

Patos de Minas-MG, 19 de fevereiro de 2024.

Henrique Carivaldo de Miranda Neto

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Processos administrativos 0002/2024(SEST) e 0005/2024(SENAT)

O SEST SENAT - Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em Serviços de Jardinagem para a Unidade Santo André/SP, conforme especificado neste edital e em seus anexos. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será até dia 11/03/2024, as 14h00. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão solicitar via e-mail para o endereço: licitacao.a042@sestsenat.org.br ou dirigir-se a Rua: Vereador José Nanci n° 300 - Parque Jaçatuba - Santo André/SP CEP: 09290-415, das 09:00h às 16:00h.

Guilherme Coimbra Felix

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO De CONTRATO nº 4/2024

OBJETO: Aquisição de MEDICAMENTOS INJETÁVEIS E OUTROS, conforme edital e itens; 19, 25, 28, 47, 58, 76, 96, 107 e 116. Restantes da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0011/2023/PMCNR e PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/PMCNR-CPL/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, CONTRATADO: CNPJ 43.607.262/0001-21 nº, Valor total R$ 35.866,00 VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº2463/2022. C. Novo de Rondônia, 08/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - PMPL/CPL

A Pregoeira do Município de Paço do Lumiar, designado através da Portaria nº 933 de 26 de janeiro de 2023, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 3356/2019, Decreto Municipal nº 3514/2021, Lei Complementar nº 123/2006, com aplicação subsidiária às disposições da Lei nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis, torna público que a licitação realizada na modalidade de Pregão Eletrônico nº 027/2023, que objetivava o Registro de Preços para contratação de preços para fornecimento de gases medicinais e locação de cilindros de oxigênio e ar comprimido usado nas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 do Município de Paço do Lumiar/MA, foi considerada FRACASSADA para o lote 1, tendo em vista a desclassificação e inabilitação das empresas participantes.

Paço do Lumiar - MA, 5 de fevereiro de 2024.

Raiza Lima Moreira.

Pregoeira
aviso de licitaçãoCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024

PRC 017/24- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 03/24. OBJETO: Contratação de empresa de obras de engenharia para construção de Creche "Projeto Proinfância - Tipo 2" no Loteamento Presidente Lula com recursos do Termo de Compromisso 202104771-1, processo:23400.001193/ 2019-27 com o Ministério da Educação (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e o município de Nova Resende-MG, com fornecimento total de material, equipamentos e mão de obra qualificada, conforme especificações dos Anexos deste Edital, Memorial Descritivo, projetos e planilhas dos serviços. Menor Preço Global. Realização:27/03/2024 às 13h00min, no site: www.ammlicita.org.br; Dúvidas na sala de licitação, Rua Coronel Jaime Gomes, 80, Fundos, centro em Nova Resende ou pelo e-mail licitacao@novaresende.mg.gov.br ou telefone (35) 3562-3759.O edital está nos sites www.novaresende.mg.gov.br,www.ammlicita.org.br;

GUILHERME RAFANTE DIAS

Secretário de Educação

JOSÉ ROBERTO RODRIGUES

Prefeito
AVISO AOS CREDORES

A Liquidante da CONFIANÇA CIA DE SEGUROS - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, inscrita no CNPJ Nº 33.054.883/0001-71, autorizada pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), INTIMA os credores habilitados na categoria PRIVILÉGIO ESPECIAL - que ainda não o fizeram - a se apresentarem para fins de recebimento do segundo rateio - correspondente a 30% (trinta por cento) do valor atualizado do crédito inscrito. O valor restante do crédito permanecerá inscrito no Quadro Geral de Credores até que seja efetuado um novo rateio para a categoria.

A apresentação deve se dar EXCLUSIVAMENTE por meio de cadastro na seção "Área do Credor" do site www.confiancaseguros.com.br, no qual também se encontra disponível a relação dos credores ora intimados.

Em caso de não apresentação no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 20/02/2024, os recursos disponíveis serão objeto de rateio suplementar entre os credores remanescentes, conforme previsto no art. 149 da Lei n° 11.101/2005 e no parágrafo único do art. 72 da Resolução CNSP n° 395/2020.

O credor intimado que não comparecer dentro do referido prazo perderá o direito ao crédito tal como foi habilitado, preservado o direito de proceder posteriormente à habilitação retardatária, sem direito sobre os rateios anteriormente pagos.

Maiores informações podem ser obtidas pelo email ouvidoria_confianca@confiancaseguros.com.br.

Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2024.

Ludmila Rodrigues Fernandes Bittencourt

Liquidante
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, utilizando o sistema eletrônico da BBMNET Licitações, que tem por objeto a prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de recepção, copeiragem, limpeza, office boy, técnico em edificações, motoboy, auxiliar de serviços gerais e encarregado geral, por posto e sob demanda nas dependências da ABDI, incluindo o fornecimento de mão de obra, todo o material de consumo, insumos e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, nas quantidades e especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital.

A sessão de lances ocorrerá a partir das 09:30h do dia 04/03/2024. Informações por e-mail: licitacao@abdi.com.br.

O Edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra nos sites www.novobbmnet.com.br e www.abdi.com.br (Transparência e Prestação de Contas, aba "Aquisição de bens e serviços").

Lydiane Maria do Amaral

Pregoeira
Extrato de Termo Aditivo

Processo 23076.074512/2021-20 Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 07/2022-UFPE, do I Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Engenharia de Incêndio - Modalidade EAD, assinado em 07 de fevereiro de 2024, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta - CPF n° 039.972.064-22 e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Prof. Alfredo Macedo Gomes, portador do CPF nº. 419.720.744-15. Objeto: Atualizar o Plano de Trabalho e o Orçamento Detalhado, com redução nas receitas e despesas.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIVERSIDADE IBIRAPUERA - UNIB.

MANTENEDORA: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO IMPERIUM, CNPJ: 32.887.438/0001-20.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 14 (quatorze) no período de 19/01/2024 à 31/01/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro eduCAT/458 - registros nº 4860 a 4862, e 4864 a 4874.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unib.br/diplomas

São Paulo, 15 de fevereiro de 2024.

JOSÉ CAMPOS DE ANDRADE FILHO

Reitor
AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/24

OBJETO: O Município de Petrópolis/RJ, através da Secretaria de Assistência Social, Habitação e Regularização Fundiária (SAS), torna público para conhecimento de quantos possam interessar, que se encontra aberta a presente CONVOCAÇÃO PÚBLICA, de conformidade com as condições explicitadas no Edital de Chamamento Público, visando a seleção de empresa do ramo de construção civil, que tenha interesse na elaboração de projetos e construção de unidades habitacionais, em áreas de propriedade do Município de Petrópolis, para viabilizar o Convênio firmado entre o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS e a CAIXA, objetivando a implementação do PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, criado pela medida Provisória n.º 1.162, de 14 de fevereiro de 2023. Localidade: RUA DA CHÁCARA - ESTRADA DA SAUDADE. EDITAL À DISPOSIÇÃO NO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - DELCA, situado na Rua Teresa, nº 1.515 - Alto da Serra - Petrópolis/RJ, no horário de 09:00 às 17:00 horas, de segunda à sexta-feira, a partir do dia 20/02/24 e através do sítio www.petropolis.rj.gov.br - Portal da Transparência, no "link" Licitações. ENTREGA DOS ENVELOPES HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS: Os documentos serão entregues à Comissão Especial, ne endereço acima citado, na sala de reuniões do DELCA, no dia 07/03/24 às 14:00 horas. Demais informações: tel: (24) 2233-8195/8202 ou através do e-mail: sadlicita@gmail.com.

Petrópolis, 8 de fevereiro de 2023.

RUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO

Prefeito
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG- AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - PROC. ADM. Nº 014/2024 - Para a contratação de empresa de consultoria em turismo, de acordo com o art. 75 (Inciso II) da Lei 14.133/2021, do tipo Menor Preço Global. Data da Sessão: 05/03/2024. Horário: 08h às 14h. Informações: na plataforma de licitações através do link www.licitardigital.com.br e Portal da Transparência através do link http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/.

Em 15 de fevereiro de 2024

Luiz Alves de Souza Junior

Secretário de Indústria, Comércio e Turismo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024-SRP

O Pregoeiro, designado pelo Decreto nº 012/2023 de 17 janeiro de 2023, torna público aos interessados que realizará no dia 01 de março de 2024 às 09h30min, Local Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, tipo menor preço por lote. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender os alunos da rede municipal de ensino no âmbito do programa nacional de alimentação escolar. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.jiquirica.ba.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP).

Jiquiriçá, 19 de fevereiro de 2024.

Leonardo Santos dos Reis
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, por meio da sua Coordenadoria de Compras e Licitações, comunica aos interessados a RETIFICAÇÃO do Edital da Concorrência Eletrônica n.º 001/2024, disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Retifica-se a redação dos itens 5.19.1. e 5.19.3. do edital, onde se lê "5% (cinco por cento)" leia-se agora "10% (dez por cento)", a fim de se adequar o percentual nos termos da Lei Comp. 123/2006. Tendo em vista que as correções efetuadas não comprometem a formulação das propostas, ficam mantidos os prazos e as datas originais.

Nilson da Silva Rocha

Presidente
aviso De HOMOLOGAÇÃOpregão eletrônico nº 40/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONSUMO DE INSUMOS E CORRELATOS (PRODUTOS/MATERIAIS/INSUMOS/MEDICOHOSPITALARES). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, CONTRATADO: CNPJ 03.019.611/0001-70, CNPJ 63.796.718/0001-56, CNPJ 44.779.242/0001-09, CNPJ 47.906.362/0001-00. CNPJ 02.475.985/0001-37. CNPJ 46.093.723/0001-83. Valor total $32.605,15 (Trinta e dois mil seiscentos e cinco reais e quinze centavos) VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 2750/2023.

Campo Novo de Rondônia 13 de fevereiro de 2024

Edimara da Silva

Secretária 13/2021.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará - CAU/CE, situado à Rua do Rosário, 77, sala 703 - Centro. CEP: 60.055-090 - Fortaleza/CE, na forma do artigo 43 da Resolução nº 22 do CAU/BR, comunica aos que o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem, ou nele conhecimento tiverem, tendo como interessados os senhores e senhoras abaixo descritos, e por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, publica-se o presente edital que notifica, autua e informa, para que compareçam no prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação, perante o CAU/CE, para apresentar defesa escrita, sob pena de revelia, para os processos em fase de Notificação Preventiva e/ou Auto de Infração. Interessados: CLARYANNE AGUIAR RIBEIRO CARVALHO (Processo: 1000140655/2021); CLARYANNE AGUIAR RIBEIRO CARVALHO (Processo: 1000140662/2021); NADINE SIQUEIRA PRADO LAUREANO (Processo: 1000137713/2021); CLARYANNE AGUIAR RIBEIRO CARVALHO (Processo: 1000140665/2021); JOÃO ALMEIRA SOARES (Processo: 1000132652/2021); TORREON INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (Processo: 1000126008/2021); STAND EVENTOS MONTAGENS DE ESTANDES E ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA-EPP (Processo: 1000125958/2021); QUOPA ASSESSORIA E SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO LTDA-ME (Processo: 1000125933/2021); CONSTRUTORA BEL BEATO LTDA (Processo: 1000124930/2021); JG PROJETOS DE ARQUITETURA (Processo: 1000181134/2023); LEV ENGENHARIA E ARQUITETURA (Processo: 1000179674/2023); RAIZEZ ENGENHARIA E ARQUITETURA (Processo: 1000185724/2023); CONSTRUTORA LUV LTDA (Processo: 1000186144/2023); VICTOR DE SOUSA PINHEIRO (Processo: 1000202436/2023); JOANA FIGUEIRÊDO FONTENELE DE OLIVEIRA (Processo: 1000201168); A B HALLER & FROTA PAISAGISMO LTDA - ME (Processo: 1000108620/2020); FRANCISCO DALTON SOUSA (PROCESSO:1000050765/2017); JOÃO JOAQUIM DE LIMA (Processo: 1000100822/2020); FRANCISCO VILAR ROCHA (Processo: 1000086438/2019).

Fortaleza, 6 de fevereiro de 2024.

Brenda Rolim Chaves

Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará
Resultado de julgamento

Leilão nº 1/2024 - SR/PF/MG

A UNIÃO por meio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL EM MINAS GERAIS torna público o resultado do Leilão nº 001/2024 realizado no dia 19 de janeiro de 2024, às 10:00 horas, de forma online, por meio do site www.danielgarcialeiloes.com.br, para a venda de veículos oficiais e outros materiais do patrimônio da Polícia Federal, correspondentes ao Processo 08350.016723/2023-67, de acordo com a legislação pertinente, tendo como total arrecadado R$ 1.194.850,00 (um milhão, cento e noventa e quatro mil e oitocentos e cinquenta reais).

RICHARD MURAD MACEDO

Superintendente Regional da Polícia Federal
EXTRATO De CONTRATO nº 114/2024

OBJETO: aquisição sistema, de captura digital de imagens radiográficas (CR), de acordo com as especificações do Termo de Referência do instrumento convocatório e da proposta apresentada pela CONTRATADA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, CONTRATADO: CNPJ nº09. 032.626/0002-35, Valor total R$ 86.900,00 VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº1685/2023. C. Novo de Rondônia, 15/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Processo Administrativo Nº 03/2023

Tipo: Menor Preço por Lote.

Objeto: AQUISIÇÃO DE COLEÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ATRAVÉS DA APROVAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS NO FORMATO FUNDO A FUNDO, COMO COFINANCIAMENTO AO APOIO E FORTALECIMENTO INTERSETORIAL ÀS FAMÍLIAS COM GESTANTES E/OU CRIANÇAS DE 0 AOS 6 ANOS DE IDADE-PRIMEIRA INFÂNCIA. DELIBERAÇÃO Nº 47/2022 - CEDCA/PR.

Abertura: O MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA torna público que às 09h30min do dia 04 de março de 2024, na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) "acesso identificado no link - licitações", realizará licitação na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço unitário, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital.

Edital: O caderno de Instruções para Licitação será entregue aos interessados pelo Departamento de Compras e Licitações do Município de Ramilândia no horário de expediente, podendo ser obtido no site: ramilandia.pr.gov.br, ou ainda solicitado no e-mail licitacoes@ramilandia.pr.gov.br.

Ramilândia, 15 de fevereiro de 2024.

EDSON DOS SANTOS

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTARIA

O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TRIUNFO/PB, inscrito no CNPJ sob o nº: 08.996.324/0001-33, com endereço na Rua: Francisco Romano de Aquino, 35 Centro, Triunfo/PB, CEP: 58.920-000, com Carta Sindical Nº. L075 P080 A1972,concedida pelo Ministério do Trabalho e Emprego em 14/02/1975, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e aposentados rurais, agricultores e agricultoras familiares e assalariados e assalariadas rurais, do Município de Triunfo/PB, à participarem da Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Triunfo/PB, a ser realizada no dia 15 de março de 2024, na sede do Sindicado, no endereço citado acima, com início às 08:00 (oito) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 2 (duas) horas após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia. 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural em área que não exceda a 02 (dois) módulos rurais de sua região e/ou Município, individualmente ou em regime de economia familiar, no município de Triunfo/PB, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971. b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Triunfo/PB. 3) outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1.

Triunfo/PB, 20 de fevereiro de 2024.

Francisca Francilene Gonçalves Cesário

Presidente do Sindicato
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 402232023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: GEOSLAM LTD. Objeto: Laser Scanner portátil. Valor: R$ R$ R$ 1.587,51 (mil e quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta e um centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: André Laurindo Maitelli - Diretor-geral da FUNPEC. Natal/RN, 15 de fevereiro de 2024.
extrato de instrumento contratual

TERMO ADITAMENTO DE CONTRATO

ADITAMENTO 03/2023 CONTRATO Nº 14/2023 - SMS X CONSÓRCIO INTERM DE SAÚDE DA MICRO REG DO VALE DO AÇO, CNPJ nº 00.853.908/0001-48; Fund: DISPENSA 20/2022 - SMS - P.A. 100646/2022; Objeto: a retificação, dos Termos de Aditamentos: 01/2023. Onde se lê "Pelo presente aditamento, o Contratante pagará à Contratada o valor global de R$ 6.900.482,00 (seis milhões, novecentos mil, quatrocentos e oitenta e dois reais)", leia-se "Pelo presente aditamento, o Contratante pagará à Contratada o valor global de R$ 8.280.578,40 (oito milhões, duzentos e oitenta mil, quinhentos e setenta e oito reais e quarenta centavos)"; 02/2023. Onde se lê "Constitui objeto do presente Termo de Aditamento o acréscimo no importe de 25% equivalente a R$ 1.725.120,50 (um milhão, setecentos e vinte e cinco mil, cento e vinte reais e cinquenta centavos) ", leia-se "Constitui objeto do presente Termo de Aditamento o acréscimo no importe de 25% equivalente a R$ 2.070.144,60 (dois milhões, setenta mil, cento e quarenta e quatro reais e sessenta centavos). Ass: 15/12/2023. Walisson Silva Medeiros, Sec. Mun. de Saúde.
EDITAL Nº 59, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

PROCESSO: 54230.006877/2009-76

O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA NO ESTADO DO MARANHAO, nomeado pela Portaria de Pessoal n. 134, de 26 de janeiro de 2022, publicada no Diario Oficial da Uniao (DOU) de 27/01/2022, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pelo art. 112 e 116 do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria/Incra/n. 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no D. O. U. de 30 de dezembro de 2022, e em cumprimento ao Decreto n. 4.887, de 20 de novembro de 2003, TORNA PUBLICO que tramita nesta Superintendencia o Processo Administrativo n.54230.006877/2009-76 a requerimento da Associacao dos Produtores Rurais Remanescentes de Quilombo do Povoado Penteado CNPJ 10.861.154/0001-21, que trata da regularizacao fundiaria das terras da Comunidade Remanescente de Quilombo de Penteado, localizada no municipio de Vargem Grande, Estado do Maranhao.

O territorio ora em processo de regularizacao e o que consta no Relatorio Tecnico de Identificacao e Delimitacao elaborado pelo grupo tecnico interdisciplinar do quadro de pessoal do INCRA, instituido pela Ordem de Servico n. 1681/SR(12)MAG/SR(12)MA/INCRA, de 02 de Outubro de 2019 e alteracoes, e aprovado pelo Comite de Decisao Regional, conforme Ata da 13 a . Reuniao do dia 23 de outubro do ano de 2023.

A comunidade e composta por 48 (quarenta e oito) familias e o territorio identificado e delimitado possui area liquida de 1.550,2673 ha (Mil quinhentos e cinquenta hectares, dois centiares e sessenta e sete ares), e perimetro de 19.435,12 m (dezenove mil, quatrocentos e trinta e cinco metros e doze centimetros), com os seguintes limites e confrontacoes: Norte: BR - 222 e Augusto; Leste: Riacho Angical; Riachao; Sul: Riacho Angical; Riachao; e, Oeste: Orlando e Chico Alvino. Ficam cientificados pelo presente edital todos os proprietarios, posseiros, lindeiros e terceiros interessados, mesmo que nao mencionados no presente instrumento. Nestes termos, o INCRA/SR-12/MA, COMUNICA ao(s) senhor(es) detentor(es) de dominio abrangido(s) pelo perimetro descrito, aos demais ocupantes, confinantes e terceiros interessados que terao o PRAZO de 90 dias para apresentarem suas contestacoes ao Relatorio Tecnico. As contestacoes, instruidas com provas pertinentes, deverao ser encaminhadas para a Superintendencia Regional do INCRA do Maranhao, situada na Rua C, 118-226 - Jardim Eldorado, Sao Luis - MA, CEP 65066-620 - fone: 98 3878-7450. Informa ainda que de segunda a sexta-feira, das 8:00 as 12:00 e das 14:00 as 18:00 horas, o Processo Administrativo n. 54230.006877/2009-76, em cujos autos se processa o feito, estara a disposicao dos interessados para consulta.

LEVI PINHO ALVES

Superintendente Substituto
EDITAL DE CITAÇÃO

O Conselheiro Instrutor nos autos do Processo Ético-Profissional n.º 16.740-987/21, nos termos dos artigos 41, inciso V e 42 do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM n.º 2.306/22), CITA a DRA. JACQUELINE PAMELA VILLEGAS RIVEROS - CRM/SP 171.335, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência dos termos do mencionado processo, tendo em vista que não foi possível citá-la no endereço fornecido, e INTIMA a referida profissional para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Edital, apresente defesa prévia, oportunidade em que poderá arguir preliminares processuais e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar até 3 (três) testemunhas, que deverão ser qualificadas com nome, profissão e endereço completo. Em caso de não apresentação da defesa prévia, será declarada a revelia e nomeado um defensor dativo.

São Paulo, 19 de fevereiro de 2023.

Renato Azevedo Junior

Conselheiro Instrutor
EDITAL DE CITAÇÃO

O Conselheiro Instrutor nos autos do Processo Ético-Profissional n.º 16.740-987/21, nos termos dos artigos 41, inciso V e 42 do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM n.º 2.306/22), CITA o DR. EDUARDO BIANCO - CRM/SP 119.161, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência dos termos do mencionado processo, tendo em vista que não foi possível citá-lo no endereço fornecido, e INTIMA o referido profissional para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Edital, apresente defesa prévia, oportunidade em que poderá arguir preliminares processuais e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar até 3 (três) testemunhas, que deverão ser qualificadas com nome, profissão e endereço completo. Em caso de não apresentação da defesa prévia, será declarada a revelia e nomeado um defensor dativo.

São Paulo, 19 de fevereiro de 2023.

Renato Azevedo Junior

Conselheiro Instrutor
RESULTADO de julgamento

Concorrência Eletrônica Nº 1/2024

Processo nº 12699/2023. Concorrência Eletrônica Nº 001/2024. CONTRATO Nº 014/2024. CONTRATANTE: Município de Nerópolis. CONTRATADA: ELÉTRICA RADIANTE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ: 15.984.883/0001-99.

Contratação para o fornecimento e instalação, visando à implantação de Iluminação Pública na continuação da Rua Campo Alegre e Rua 17; substituição da iluminação do Ginásio João Pazini e do Ginásio Domingos Xavier Nunes, conforme descrito nos seguintes documentos anexados: Memoriais Descritivos, Pranchas, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e outros. VALOR GLOBAL: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Da sua assinatura até 31/12/2024.

Nerópolis, 16 de fevereiro de 2024.

José Domingos Pereira Gonçalves

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 11/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Nerópolis-GO, torna público que irá realizar, no dia 01 de março de 2024, às 08 horas e 00 minutos, o Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2024, por meio do Portal de Compras Eletrônico disponível em www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br. O objeto deste certame é a futura e eventual aquisição de MATERIAIS HOSPITALARES para o enfrentamento e prevenção da COVID-19 e detecção de infecção pelo vírus da DENGUE, em atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Nerópolis. O edital e demais informações podem ser obtidos no Departamento de Licitações, através do endereço de e-mail: licitacao@neropolis.go.gov.br ou no site oficial do município: www.neropolis.go.gov.br.

Nerópolis, 16 de fevereiro de 2024.

José Domingos

Pregoeiro
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Santo Expedito do Sul/RS, torna público a Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO (10.024/19) - EDITAL: 0003/2023 PROCESSO: 0003, realizado pelo Consórcio Intermunicipal de Gestão Ampliada da Região Carbonífera CIGA - Carbonífera. Essa adesão visa à aquisição de uma ROLO COMPACTADOR COM CAPA; 13.000 kg; 130HP, no valor de 645.000,00 (seiscentos e quarenta e cinco) para a Prefeitura Municipal de Santo Expedito do Sul/RS.

Em 15 de fevereiro de 2024.

VANTUIR DUTRA

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158134

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 23289.000461/2023-01.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 49.059.640/0001-66 - HORTOFLA COMERCIO LTDA. Objeto: Correção material do número do contrato, tendo em vista a centralização centralização da área contábil, conforme portaria nº 3699 de 28 de dezembro de 2022/reitoria/ifs, com a necessidade de utilização de numeração única de contrato disponibilizada pela reitoria.

portanto, onde se lê:

"contrato 06/2023"

leia-se:

"contrato 17/2023". Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.568,89. Data de Assinatura: 12/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024 - SRP

PROCESSOS Nº 4289 e 4356/2023 -SMEC- TCE-ES. Nº 2024.002E0700001.02.0003 - REGISTRO DE PREÇOS - MENOR PREÇO POR LOTE (Exclusivo ME e EPP)

O Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 31.796.626/0001-80, representado neste ato pelo seu Pregoeiro devidamente nomeado pela Portaria nº 007/2024, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO visando à aquisição do objeto abaixo indicado. A ABERTURA DA SESSÃO FOI ALTERADA PARA O dia 29/02/2024 das 09h00min asa 09h00min horas. Sessão para início dos Lances às 13h00min horas do dia 29/02/2024.

A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a Registro de Preços para futura e eventual aquisição de PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR de acordo com cardápio elaborados por nutricionista em regime de execução indireta e de forma contínua para os alunos matriculados na rede de ensino público, e das Creche Municipal Professora Adevani Maria Batista, de Água Doce do Norte, ES, para o ano letivo de 2024,conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência, consoante às condições estatuídas neste Edital, e será regida pela Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e como pela Lei n.º 8.666/93 e alterações, nos casos omissos.

Agua Doce do Norte-ES, 19 de fevereiro de 2024.

Adinan Novais de Paula

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie:QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 179/2022

Nº Processo: 00022.000210/2024-25

Licitação - ADITIVO CONTRATUAL

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO PIAUÍ - SECULT

Contratado: 29.020.209/0001-07 - G B ENGENHARIA LTDA

Objeto: Prorrogação contratual do contrato nº 179/2022, prorrogando a execução em mais 90 (noventa) dias, e mantendo-se sua vigência.

Fundamento Legal: Art. 65, I, "b", c/c, § 1º, da Lei nº 8.666/93

Prazo de Vigência: 30/06/2024.

Prazo de Execução: 10/05/2024.

Data da Assinatura do Aditivo: 16/02/2024.

Carlos Adalberto Ribeiro Anchieta- Secretário de Estado de Cultura