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EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 3/2024

Processo nº: 23520.003030/2024-80 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a UNIVERSIDAD DE HOLGUÍN, CUBA Objeto: O objeto do presente Protocolo de Intenções busca envidar os esforços necessários para estabelecer uma cooperação acadêmica, científica e cultural entre as Partes, em todas as áreas de comum interesse, as Partes desenvolverão atividades colaborativas nas áreas acadêmicas de interesse mútuo, sobre bases de igualdade e reciprocidade, tais como intercâmbio de estudantes, pesquisadores e pessoal administrativo; Realização de projetos de pesquisa colaborativa e atividades de formação; Intercâmbio de publicações, materiais e informações Promoção de qualquer outra cooperação de interesse mútuo Vigência: 15/02/2024 a 14/02/2026. Data da assinatura: 15/02/2024.
AVISOS DE RETIFICAÇÃO

Torna público a Retificação da publicação do extrato de radicação e homologação publicada no DOU dia 02/05/2024, pagina 223, seção 03. A comissão de licitação torna pública a retificação do extrato de Ratificação e Adjudicação do Processo nº. 36/2024, Dispensa nº03/2024, publicado no dia 02/05/2024, informando que: Onde se lê: Dispensa 03/2023 leia-se: Dispensa 03/2024.

Torna público a Retificação da publicação do extrato de radicação e homologação publicada no DOU dia 02/05/2024, pagina 223, seção 03. A comissão de licitação torna pública a retificação do extrato de Ratificação e Adjudicação do Processo nº. 37/2024, Dispensa nº03/2024, publicado no dia 02/05/2024, informando que: Onde se lê: Dispensa 04/2023 leia-se: Dispensa 04/2024.

Oliveira Fortes-MG, 3 de Maio de 2024.

MARLENE N. SILVA

Presidente da CPL
retificação

O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público aos interessados a ERRATA da publicação do Extrato de CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 002/2024.001.001-SEMAD-PMM, originário do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-002-SEMAD/PMM, veiculada na data de 30/04/2024, seção 3, nº 83, pag. 246, neste expediente, nos termos que segue. Onde se lê: "Aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, visando abastecer e atender as demandas das Secretarias do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA.", Leia-se: "Aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, visando abastecer e atender as demandas das Secretarias do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência.".
retificação

O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público aos interessados a ERRATA da publicação do Extrato de CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 002/2024.002.001-SEMAD-PMM, originário do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-002-SEMAD-PMM, veiculada na data de 30/04/2024, seção 3, nº 83, pag. 246, neste expediente, nos termos que segue. Onde se lê: "Aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, visando abastecer e atender as demandas das Secretarias do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA.", Leia-se: "Aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, visando abastecer e atender as demandas das Secretarias do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência.".
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Torna público a retificação do Processo 025/24-Pregão Presencial 2/24- Aquisição de gêneros alimentícios-RETIFICA publicação Diário Oficial da União, 02/05/24, Seção 3, pagina 220 -Credenciamento, onde se lê: 20/04/2024-13h-Leia-se: 20/05/2024-13h.

EDILSON BRAZ DE SOUSA

Pregoeiro
EDITAL Nº 2/2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS faz saber aos senhores médicos que o período de registro de chapas para a eleição em Alagoas, dos Conselheiros Federais, Efetivos e Suplentes ao Conselho Federal de Medicina para gestão 2024-2029, inicia-se às 08:00h do dia 03 de junho de 2024 e termina às 18:00h do dia 10 de junho de 2024, onde cada Estado da Federação deverá eleger um Conselheiro Federal efetivo e um Conselheiro Federal suplente. O processo eleitoral acontecerá nos dias 6 e 7 de agosto de 2024, das 08:00h às 20:00h, e a votação será feita exclusivamente pela internet em plataforma do CFM. As instruções para as eleições foram normatizadas pela Resolução CFM 2.335/2023 que está à disposição dos interessados na Secretaria do CREMAL ou no site do CFM, no endereço www.portalmedico.cfm.org.

Maceió, 3 de maio de 2024.

Benício Luiz Bulhões Barros Paula Nunes
EDITAL DE NOTICAÇÃO Nº 143/2024

Pelo presente fica notificada a Sra. Macarena Fernanda López Cáceres, CPF: ***.170.159-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias, sendo assegurado o contraditório e o direito à ampla defesa, solicitar parcelamento ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 52.194,15 (cinquenta e dois mil cento e noventa e quatro reais e quinze centavos), sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n. 130576/2017-4. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br.

Em 3 de maio de 2024

MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158958

Número do Contrato: 36/2023.

Nº Processo: 23483.003329/2023-47.

Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE. Contratado: 27.072.369/0001-66 - PLUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: 1.1. Objeto: o presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato nº 36/2023, decorrente da formalização da convenção coletiva de trabalho 2024/2024, que abrange a categoria empregados em empresas de asseio e conservação e terceirização de mão de obra no ceará. 1.2. Período do termo de apostilamento à cct 2024/2024: 01.01.2024 a 31.12.2024, com data base em 1º de janeiro de 2024. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.055,96. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 70027

Nº Processo: 4413-19.2024. Objeto: Contratação de empresa para confecção de manuais de instrução e guias rápidos a serem utilizados por mesários nas eleições de 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras.

JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/05/2024) 70027-00001-2024NE000256
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155910

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23817.014647/2022-33.

Pregão. Nº 14/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze), meses com início na data de 24/05/2024 e encerramento em 23/05/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0;. Vigência: 24/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.017,40. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154041

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23115.031165/2023-36.

Dispensa. Nº 90170/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto adequação do plano de trabalho a prorrogação do contrato até 31/12/2024.. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154041

Número do Contrato: 14/2024.

Nº Processo: 23115.033919/2023-92.

Dispensa. Nº 90179/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto adequação do plano de trabalho à realização do projeto de pesquisa observatório ameáfrica.. Vigência: 29/04/2024 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.153.496,10. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO ATA Nº 005/2024. Objeto: O registro de preços para a eventual aquisição de material de escritório, especificado(s) no(s) lotes 3 (exceto item 5), 6 e 7 do Termo de Referência. Contratada: VIPE COMERCIAL LTDA. CNPJ: 17.526.067/0001-67. Valor total: R$ 52.532,70 (cinquenta e dois mil, quinhentos e trinta e dois reais e setenta centavos). Contratos da NUCLEP, decorrente de dispensa de licitação, com fulcro no art. 29 - inc. IV, da Lei 13.303/16. Vigência: 18/04/2024 a 17/04/2025. Data da assinatura: 18/04/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23060.000151/2023-53.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 28.196.889/0001-43 - BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS. Objeto: Reajustar o valor global, conforme estipulado na cláusula sexta do contrato nº 05/2023 e no item 19 do correspondente termo de referência, que elege o ipca (índice nacional de preços ao consumidor amplo) como índice oficial de reajuste desse contrato.. Vigência: 27/01/2023 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.133,06. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processos PROAD nº 414/2022. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato TRT 20ª Região nº 03/2022 (prestação de serviço telefônico fixo comutado local fixo-fixo e fixo-móvel). Objeto: a prorrogação da vigência do Contrato TRT 20ª Região nº 03/2022 (prestação de serviço telefônico fixo comutado local fixo-fixo e fixo-móvel), por 12 meses, compreendendo o período de 04/05/2024 a 03/05/2025; e o reajuste de preço, com base no Índice de Serviços de Telecomunicações (IST da ANATEL), acumulado do período de março/2023 a março/2024. Contratante: TRT da 20ª Região. Contratada: OI S/A. Fundamento Legal: Cláusulas Sexta e Nona do contrato original e no art. 25, caput, bem como no art. 57, II, ambos da Lei nº 8.666/93. valor estimado anual de R$ 8.575,92. Dotação: PTRES 168248, Natureza da Despesa 339039, Nota de Empenho nº 2024NE000096. Data e assinaturas: 03/05/2024. Tadeu Matos Henriques Nascimento, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Sérgio Augusto Ferreira da Silva e Jorge Alves Bastos, Representantes legais, pela contratada.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Procuradoria-Geral de Justiça

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n.º CONV 010/2024. Procedimento de Gestão Administrativa MPDFT nº 19.04.3105.0004776/2023-96. Convenentes: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, CNPJ: 26.989.715/0002-93 e Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, CNPJ: 00.531.954/0001-20. Objeto: autorizar a utilização de ambulância do TJDFT pelo MPDFT, em caso de emergência. Vigência: de 18/4/2024 até 17/4/2029. Signatários: MPDFT: GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR, Procurador-Geral de Justiça e TJDFT: JOSÉ CRUZ MACEDO, Desembargador-Presidente. Data de assinatura do MPDFT: 16/4/2024. Data de Assinatura do MPCE: 18/4/2024.
Aviso

Pregão Eletrônico nº 10/2024

ANULAÇÃO PARCIAL

Processo n° 266/2024 - Pregão Eletrônico n° 10/2024.

Objeto: Aquisição de veículos para a frota municipal.

O Prefeito Municipal de Divisa Nova, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 71, III da Lei 14.133/93, tendo em vista indícios de direcionamento, resolve ANULAR a licitação para o Item 1 do Processo Licitatório em epígrafe. Permanecem inalteradas as condições licitatórias para os itens 2 e 3. Mais informações e edital completo, junto à Prefeitura Municipal de Divisa Nova, situada à Praça Presidente Vargas, n° 01, Centro, pelo telefone (35) 3286-1200, pelo e-mail: licitacao@divisanova.mg.gov.br ou pelo site www.divisanova.mg.gov.br.

Em 3 de maio de 2024.

Daniela Carolina Figueiredo Araújo

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇO Nº 15/2023/TP

Aviso de Julgamento das Propostas da Tomada de Preço Nº 15/2023/TP. OBJETO: Contratação para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas da localidade de Nova Roma no Município de Tamboril/CE, conforme PT Nº 1076824-49 (Convênio Nº 913581/2021). A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado de Julgamento na Fase de Proposta de Preços da seguinte forma: EMPRESAS DESCLASSIFICADAS: DINARES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; VIEIRA COSTA CONSTRUTORA; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA. As demais empresas encontram-se devidamente CLASSIFICADAS. Foi declarada VENCEDORA a empresa: A & V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com o MENOR VALOR GLOBAL de R$ 473.665,17 (Quatrocentos e Setenta e Três Mil Seiscentos e Sessenta e Cinco Reais e Dezessete Centavos). Os motivos encontram-se em ata complementar de julgamento, disponível após essa publicação no site do TCE: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Fica aberto o prazo do art. 109, inciso I, "b" da Lei nº. 8.666/93.

Tamboril-CE, 2 de Maio de 2024.

Pedro Hugo Saraiva Barbosa

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS N° 16/2023/TP

Extrato do Instrumento Contratual resultante da Tomada de Preços sob o N° 016/2023/TP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1701.15.451.0007.1.024; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00; OBJETO: Contratação para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Bairro São Pedro no Município de Tamboril/CE, Conforme PT Nº 1075758-35 (Convênio Nº 912792/2021); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 04 (quatro) meses; CONTRATADA: M A FEITOSA DE SOUSA LTDA; CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos; ASSINA PELA CONTRATANTE: Antonio Rômulo Navone Araújo Veras; ASSINA PELA CONTRATADA: Marcos Antonio Feitosa de Sousa; VALOR GLOBAL: R$ 290.812,32 (Duzentos e Noventa Mil e Oitocentos e Doze Reais e Trinta e Dois Centavos). Tamboril-CE, 15 de Abril de 2024. Antonio Rômulo Navone Araújo Veras - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 16/2023/TP

O Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tamboril/CE, em cumprimento à Homologação e Adjudicação, faz publicar o Extrato de Homologação e Adjudicação do Processo de Tomada de Preço Nº 016/2023/TP, a seguir: OBJETO: Contratação para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Bairro São Pedro no município de Tamboril/CE, conforme PT Nº 1075758-35 (Convênio Nº 912792/2021). FAVORECIDA: M A FEITOSA DE SOUSA LTDA; VALOR GLOBAL TOTAL: R$ 290.812,32 (Duzentos e Noventa Mil e Oitocentos e Doze Reais e Trinta e Dois Centavos). Atendidas todas as exigências editalícias. HOMOLOGO e ADJUDICO a Licitação na forma da Lei.

Tamboril-CE, 12 de Abril de 2024.

Antonio Rômulo Navone Araújo Veras

Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos
EXTRATOS DE CONTRATOS

Proc. Adm 5688.01.0717.806/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: GUILHERME AUGUSTO PAULO IMOVEIS LTDA, 50.131.165/0001-70, contrato 04683/2024; Credenciamento 0717/2023.

Contrato: 04454/2024; Processo: 5688.01.0227.1/2024; Compra Direta: 038-5688/2024; Objeto: prestação de serviço/obra de engenharia para recuperação estrutural da fundação do bloco 02 do Residencial Bom Viver 1, localizado em Alagoinhas/BA, localizado na Rua São Gabriel s/n - Bom Viver I, BL2, Barreiro CEP 48030-530 Alagoinhas/BA; Contratada: GEEO ENGENHARIA SOLUÇÕES E TECNOLOGIA, CNPJ: 35.173.649.0001-99; Contratante: CAIXA (em nome do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, CNPJ 03.190.167/0001-50 e, na qualidade de Agente Executor do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV); Enquadramento Legal: Lei nº 11.977 de 7/07/2009; Valor Total: R$ 356.110,50 (trezentos e cinquenta e seis mil, cento e dez reais e cinquenta centavos); Prazo de vigência: terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de 13/05/2024; Data de assinatura: 02/05/2024.

Contrato nº 4570/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0459.01/2024. Objeto: contratação de patrocínio para o Projeto ENCONTRO DELAS. Contratada: AL2 EVENTOS LTDA, CNPJ nº 19.213.517/0001-97. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 360.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 30/04/2024 A 18/01/2025. Data de Assinatura: 30/04/2024
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: HOSPITAL SAO MARCOS DE UBERABA LTDA - CPF/CNPJ: 25.431.834/0001-82; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão das especialidades Endocrinologia, Ginecologia e Obstetrícia e Psiquiatria - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente desde: 28/03/2024.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a UNICOOPER-COOPERATIVA DE MEDICOS, CONTRATADO; CNPJ: 03.288.517/0001-16 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Inclusão de pacote 2024 - PACOTE - TMO ALOGÊNICO HONORÁRIOS MÉDICOS, com vigência a partir de 28/03/2024 a 08/07/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
EXTRATO DA ATA

Processo: 5688.01.0275.0/2024. Objeto: Ata de Registro de Preços, para fornecimento e instalação de nobreaks para as Unidades CAIXA localizadas nos estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Fornecedor: Eccopower Sistemas De Energia Importação, Exportação Ltda CNPJ: 10.399.398/0002-15. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83. Valor global: R$ 2.599.999,56. Licitação CAIXA nº.0078/2024 CECOT. ARP Nº: 04309/2024. Vigência 12 meses, a partir de 30/05/2024. Data de assinatura: 02/05/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo: 5688.01.0132.0/2024; Item: 1; Registro de preços, com contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado do Pará e Amapá - ITEM 1 - SR Pará região 1 (SEV Belém Centro, SEV Belém Leste, SEV Castanhal e SEV Cabanos) e SR Amapá; Contrato nº 4163/2024 1 CLASSIFICADO: VOLTEC ENGENHERIA E REPRESENTACOES LTDA - 40.109.967/0001-20 Data de assinatura 26/04/2024; Contrato nº 4164/2024 1 EQUIPARADO: RTG CONSTRUCOES LTDA - 20.058.316/0001-41 Data de assinatura 29/04/2024, Contrato nº 4165/2024 - 2 EQUIPARADO: HENN INSTALACOES ELETRICAS LTDA - 11.886.369/0001-60 Data de assinatura 22/04/2024; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:POLC EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E COMERCIO LTDA - 14.667.684/0001-94; Valor global: R$ 17.649.136,02 (dezessete milhões, seiscentos e quarenta e nove mil, cento e trinta e seis reais e dois centavos); Licitação Caixa nº 62/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU;
AVISOS DE PENALIDADES

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica que em 29/04/2024, decidiu por aplicação das penalidades de Suspensão Temporária de Licitar e Contratar com a CAIXA por 02 (dois) anos, bem como Multa e Rescisão unilateral do Contrato à empresa EXPANSÃO CONSTRUÇÃO S/S LTDA, CNPJ: 22.982.560/0001-21, em referência ao contrato nº 5018/2020, processo administrativo 7050.01.2046.0/2019, SICLG nº 51036. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 10 e 16 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos.

Fernanda Regina Lins de Almeida

Coordenadora de Centralizadora

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão Formal de Contratos CEFOR, comunica a aplicação em 02.05.2024, da sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a CAIXA, pelo prazo de 01 (um) ano, à empresa IARA MACHADO, CNPJ nº 29.373.854/0001-03, ressarcimento do valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) e a rescisão unilateral do contrato nº 8.216/2023, na mesma data, processo administrativo nº 5688.04.1259.1/2023-1. Dessa decisão cabe recurso, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR Penalidade, nos dias de expediente bancário, entre 10 e 16 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos.

Fernanda Regina Lins de Almeida

Coordenadora de Centralizadora
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

5º Termo de Aditamento de rerratificação do 4º TA do contrato nº. 01678/2022; PROCESSO: 5688.01.0649.0/2021; OBJETO: Prestação de serviços de locação de sistema de alarme monitorado, incluídos instalação, locação, remanejamento, desativação, desinstalação e manutenção corretiva de itens, acessórios, sistemas e softwares nas Unidades CAIXA no âmbito do Estado de Minas Gerais; CONTRATADA: 50.844.182/0001-55 - GOCIL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA; RERRATIFICAÇÃO DO VALOR GLOBAL: de R$ 11.354.479,68 para R$ 11.449.525,12; VIGÊNCIA: 07/04/2024 a 06/04/2026; ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 71 da Lei 13.303/2006; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5704-04 - Aluguel de Equipamentos de Segurança; DATA DE ASSINATURA: 09/04/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 13/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA - RJ. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 94.042,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/12/2025.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 03/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS - MA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 79.168,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 27/04/2028.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa FENIXSOFT GESTÃO DE SOFTWARES E CONSIGNADOS LTDA, CNPJ 07.093.895/0001-03. DATA: 22/04/2024. OBJETO fornecimento do sistema NCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU - AM. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 33.665,30. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 13/01/2025.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa STTÓRICO SISTEMAS LTDA., CNPJ 14.129.074/0001-37. DATA: 02/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema INFOCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA - SC. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 57.107,70. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 12/08/2024.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 02/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do IPC - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARIACICA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.553,68. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 26/02/2025.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa GESTÃO CONSIG SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA., CNPJ 40.686.787/0001-01. DATA: 30/04/2024. OBJETO fornecimento do sistema GESTÃO CONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO - SE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 174.785,37. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 09/06/2026.
EXTRATO DE DISTRATO

DISTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, DISTRATADA: FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 25/04/2024. OBJETO: distrato do contrato assinado em 10/03/2022 para fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO - SE.
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:M&E SERVICOS DE HOME CARE LTDA, CNPJ: 27.926.290/0001-55; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de HOME CARE, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:COGNITIVA CENTRO DE PSICOLOGIA COGNITIVO-COMPORTAMENTAL LTDA, CNPJ: 28.562.828/0001-52; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 4/2024

Processo nº: 23520.003035/2024-11 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a UNIVERSIDADE DE ARTEMISA "JULIO DÍAZ GONZÁLEZ", CUBA Objeto: No âmbito das relações existentes entre a República de Cuba e a República Federativa do Brasil, com o propósito de aprofundar, fortalecer e incrementar as relações acadêmicas e científicas que conduzam ao progresso das instituições de ambos os países, concordam em assinar o presente protocolo. Vigência: 15/02/2024 a 14/02/2026. Data da assinatura: 15/02/2024.
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2024

UASG: 985919

OBJETO: Execução da obra de construção da Praça Cecília e Praça K, Morada do Sol - Vila Isabel

DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 21 de maio de 2024 às 08h.

Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail licitacao@tresrios.rj.gov.br ou no telefone (24) 2252-2286.

Rosane Maria Marques de Andrade

Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato CNMP nº 19/2021. Processo: 19.00.6180.0000808/2024-49. Contratante: Conselho Nacional do Ministério Público. CNPJ: 11.439.520/0001-11. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 05.340.639/0001-30. Finalidade: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato CNMP nº 19/2021 por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 16/6/2024 a 16/6/2025, nos termos previstos na Cláusula Segunda do instrumento original. Valor do Termo: R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais). Data de Assinatura: 23/4/2024. Programa (PTRES): 174664. Fonte: 1000000000. Natureza da Despesa: 33903001 (Combustíveis e lubrificantes automotivos) e 33903919 (Manutenção e conservação de veículos). Nota de Empenho: 2024NE000093 e 2024NE000094. Signatário da Contratante: MATEUS WILLIG ARAUJO, CPF nº XXX.487.651-XX. Signatário da Contratada: RENATA NUNES FERREIRA, CPF nº XXX.237.288-XX.
retificação

O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público aos interessados a ERRATA da publicação do Extrato de CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 002/2024.003.001-SEMAD-PMM, originário do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-002-SEMAD-PMM, veiculada na data de 30/04/2024, seção 3, nº 83, pag. 247, neste expediente, nos termos que segue. Onde se lê: "Aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, visando abastecer e atender as demandas das Secretarias do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA .", Leia-se: "Aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, visando abastecer e atender as demandas das Secretarias do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência.".
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO Nº 20/2024

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura Municipal de Angatuba/SP, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, nos termos da Lei nº 14.133/2021, subsidiariamente o Decreto Municipal nº 729/2023, a Lei Complementar n° 123/2006, e suas atualizações, e nas demais legislações aplicáveis, bem como as exigências estabelecidas no Edital. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, RECUPERAÇÃO DE BASE, RECAPEAMENTO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA/SP, COM FORNECIMENTO DE TODA MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS PARA EXECUÇÃO, ATRAVÉS DOS CONTRATOS DE REPASSE Nº 945776/2023 (LOTE 01) E 954936/2023 (LOTE 02) JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES (FEDERAL), CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 21 de maio de 2024, às 09h00. LOCAL: Portal Bolsa de Licitações e Leilões - BLL (https://bllcompras.com/). Maiores informações através do telefone: (15) 3255-9503. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site: www.angatuba.sp.gov.br e www.bll.org.br e https://pncp.gov.br/.

Angatuba, 2 de maio de 2024.

NICOLAS BASILE ROCHEL

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTR. DO CONTR. 049/24 - P.L. 016/24 - INEX. 004/24

. PARTES: PMV e a COMERCIAL MADP EQUIP. HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Fornecimento de equipo para bomba de infusão, visando atender a demanda da UPA 24 hrs. VIG: 08 meses. VLR: R$ 42.147,00. FDO: 373.

EXTR. DO CONTR. 048/24 - P.L. 024/24 - DISP. 010/24

. PARTES: PMV e a SAMEH SOL. HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Fornecimento de tiras reagentes para glicemia capilar, compatível com aparelho glicosímetro, visando atender a SMS. VIG: 08 meses. VLR: R$ 144.000,00. FDO: 357, 373, 380.

Vespasiano, 03/05/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 - SRP

PL 281/2023 - PE SRP 086/2023. JULGAMENTO

Declaro Vencedora e Habilitada a EMPRESA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, para o LOTE 01 no valor total de R$ 149.910,00. Fim de acolhimento de manifestação de intenção de Recurso: 04/05/2024-13:43:48. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br.

Vespasiano-MG, 3 de maio de 2024.

Maria Aparecida de Araújo Aquino Ananias

Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇos

EXTR. DA ATA R.P. 116/24 - P.L. 147/23 - P.E. 038/23

PARTES: PMV e a INOVAMED COM. DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender a SMS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 40.518,64. FDO: 380, 381

Vespasiano, 03/05/2024.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato CNMP nº 43/2021. Processo: 19.00.6150.0000003/2024-21. Contratante: Conselho Nacional do Ministério Público. CNPJ: 11.439.520/0001-11. Contratada: BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. CNPJ: 03.746.938/0013-87. Finalidade: Prazo de vigência do Contrato CNMP nº 43/2021 por 30 (trinta) meses, compreendendo o período de 1°/6/2024 a 1°/12/2026, nos termos previstos na Cláusula Segunda do contrato original. Valor do Termo: R$ 181.494,06 (cento e oitenta e um mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e seis centavos). Data de Assinatura: 30/4/2024. Programa (PTRES): 174664. Fonte: 1000000000. Natureza da Despesa: 33903984 (Serviços de Outsourcing - Almoxarifado Virtual). Nota de Empenho: 2024NE000238. Signatário da Contratante: MATEUS WILLIG ARAUJO, CPF nº XXX.487.651-XX. Signatário da Contratada: CESAR LEANDRO FOLLE, CPF nº XXX.251.690-XX.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantida: FACULDADE CESGRANRIO. Mantenedora: Fundação CESGRANRIO. CNPJ: 42.270.181/0001-16

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 04 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (quatro) Diplomas entre 18/03/2024 e 19/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 1 - registros 182 a 185. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.facesg.edu.br.

Rio de Janeiro, 2 de maio de 2024.

CARLOS ALBERTO SERPA DE OLIVEIRA

Diretor-Geral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158426

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 23156.001180/2021-94.

Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Estabelecer o valor do contrato face a solicitação de reequilíbrio. O valor deste apostilamento é de r$ 2.701,64 (dois mil, setecentos e um reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 26/08/2021 a 26/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.701,64. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00008/2024, ao Instrumento código 861479. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373053, Convenente: MUNICIPIO DE ANDORINHA, CNPJ nº 16448870000168. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 4.484.262,61, Valor de Contrapartida: 30.000,00, Vigência: 04/01/2018 a 22/05/2025. Data de Assinatura: 29/04/2024. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / CARLOS JOSE BARBOSA BORGES - Superintendente Regional
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2603.01/2024-PE

Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2603.01/2024-PE - Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios do PNAE, destinados a Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino, de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Pacujá/CE - Local de Acesso ao Edital: Rua 22 de Setembro 325 - Centro - Pacujá/CE; www.licitamaisbrasil.com.br; https://www.pacuja.ce.gov.br/licitacaolista.php; https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00min às 17h00min - Local de Realização da Licitação: www.licitamaisbrasil.com.br - Data de Abertura: 17/05/2024 - Horário: 14h00min - Pregoeiro(a): Sérgio Manoel Farias Brito.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2603.02/2024-PE

Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2603.02/2024-PE - Objeto: Aquisição de Livros Didáticos destinados a atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Pacujá-CE - Local de Acesso ao Edital: Rua 22 de Setembro 325 - Centro - Pacujá/CE; www.licitamaisbrasil.com.br; https://www.pacuja.ce.gov.br/licitacaolista.php; https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00min às 17h00min - Local de Realização da Licitação: www.licitamaisbrasil.com.br - Data de Abertura: 17/05/2024 - Horário: 09h00min - Pregoeiro(a): Sérgio Manoel Farias Brito.

Pacujá-CE, 3 de maio de 2024

SERGIO MANOEL FARIAS BRITO

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23060.000092/2022-32.

Pregão. Nº 34/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 13.406.686/0001-67 - SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/05/2024 a 25/05/2025, nos termos do art. 57, (ii e iv), da lei n.º 8.666, de 1993, podendo ser rescindido antecipadamente sem nenhum tipo de indenização no caso da assinatura de novo contrato contemplando idêntico objeto.. Vigência: 25/05/2024 a 25/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.192.836,90. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 35/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 15/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: MM Segurança Computadorizada Ltda/R$ 61.339,20 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção do sistema de olho vivo Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2025.
Extrato de Aditamento

Espécie: 2º aditamento 185/2024 ao contrato de Fornecimento de Gás Natural Canalizado nº 494/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul, inscrita no CNPJ nº 72.300.122/0001-04. Objeto: Acréscimo do gás natural. R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154041

Número do Contrato: 306/2023.

Nº Processo: 23115.024293/2023-23.

Dispensa. Nº 13/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto adequação do plano de trabalho à realização do projeto de pesquisa observatório ameáfrica.. Vigência: 29/04/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
aviso

JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 1/2024

A União, por intermédio do Ministério da Defesa, neste ato representada pelo Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças, torna público o julgamento do Recurso Administrativo interposto pela empresa CTA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA (CNPJ nº 00.593.400/0001-58), em face da Rescisão Unilateral do Termo de Contrato nº 017/2023-MD, formalizada pelo Diretor do Departamento de Administração Interna, por intermédio do Despacho Decisório nº 5/DEADI/SEORI/SG-MD, de 13 de dezembro de 2023. Em grau de recurso, foi conhecido e rejeitado pelo Senhor Secretário de Orçamento e Organização Institucional, julgando pela manutenção da rescisão unilateral do referido contrato, sob os fundamentos do Despacho Decisório nº 5/SEORI/SG-MD, de 26 de abril de 2024, após regular Processo Administrativo nº 60585.001349/2021-08.

Aviso no 7083622/MD.

WALDIR F. DAS N. SILVEIRA Jr

Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Termo de Cessão de Uso nº 2/2024, firmado em 03/05/2024, com o CENTRO EDUCACIONAL 11 DE CEILÂNDIA (CNPJ: 00.394.676/0001-07). Objeto: O presente instrumento tem por objeto, atendidas as necessidades da Justiça Eleitoral, a cessão, por empréstimo, de 18 (dezoito) urnas eletrônicas oficiais, para a realização das Eleições para Representantes de Turma do Centro Educacional 11 de Ceilândia, a ser realizada no dia 29 de maio de 2024, tudo em conformidade com o contido no Formulário Estudos Viabilidade Técnica, evento SEI nº 1599463, que, independentemente de transcrição, faz parte integrante deste instrumento. Processo SEI nº 0002018-03.2024.6.07.8100. Signatários: Desembargador JAIR SOARES, Presidente do TRE/DF, e Senhor FRANCISCO GADELHA ARAÚJO MARTINS, representante do CENTRO EDUCACIONAL 11 DE CEILÂNDIA.
EXTRATO DO CONVÊNIO nº 3/2024

Processo TRT n. 1.867/2024. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13.a Região e a Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal - ANAJUSTRA FEDERAL (CNPJ n. 04.435.721/0001-85). Objeto: estabelecer condições gerais e critérios a serem observados para desconto facultativo das mensalidades associativas mediante consignação em folha de pagamento de MAGISTRADOS, SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS E/OU PENSIONISTAS do Tribunal Regional do Trabalho da 13a Região. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da sua assinatura. Data da assinatura: 29/04/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Tribunal, Antônio Carlos Parente Macedo de Andrade, Presidente, pela ANAJUSTRA FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

Prefeitura Municipal de Água Boa - MG, Concorrência 005/2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE APOIO A SAÚDE NA COMUNIDADE CAETANA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA - MG. Data de abertura 22/05/2024 às 08h30min.

Os editais e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL na Avenida Espírito Santo nº 14 - Centro - Água Boa - MG e pelo SITE www.aguaboa.mg.gov.br.

Água Boa - MG, 3 de maio de 2024.

JOSIAS SOARES LOPES

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo de Colaboração Técnica

Participes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - IFRR - Campus Boa Vista Centro - CBVC.

OBJETO: configurar o intercâmbio ali disposto, materializado na colaboração a ser prestada pelo servidor Ricardo Daniell Prestes Jacaúna, cargo Professor EBTT, matrícula SIAPE nº 1998891, a contar da data de publicação no Diário Oficial da União - DOU, conforme os Processos n° 23229.000544.2023-05-IFRR e 23042.003616/2023-46-IFAM.

VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da publicação no DOU.

SIGNATÁRIOS: Jaime Cavalcante Alves - Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM e Nilra Jane Filgueira Bezerra - Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - IFRR.
AVISO DE LICTAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 135039

A Embrapa Cerrados/CPAC torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - Objeto: Aquisição de Insumos Agropecuários e Outros para a Embrapa Cerrados. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 020, km 18 Rodovia Brasília/Fortaleza - Zona Rural - Planaltina-DF CEP 73.310-970 ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/cerrados/licitacoes, telefone (61)3388-9926, Processo administrativo nº 21167.000511/2024-84.

NILTON LUIZ DA SILVA

Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Cerrados
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 200406

Nº Processo: 08059000208202360. Objeto: Eventual aquisição de eletrodomésticos, para atender as necessidades da DIRETORIA TÉCNICO CIENTÍFICA - DITEC /PF e os demais órgãos/entidades participantes. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Setor de Areas Isoladas Sul, Qd 07, Lt 23, Sps, Edifício Inc, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200406-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o CATMAT e as especificações do Termo de Referência, prevalecem as descrições do TR. .

ELIEZER GENTIL DE SOUZA

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/05/2024) 200406-00001-2024NE080001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Coordenadora do 8º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 8ºSIPOA/DINSP no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 1283/50, regulamentada pelo Decreto nº 30.691/52 e suas alterações; Lei nº 7889/89 que regulamenta a Lei Federal, e Portaria 428/2010, considerando que se trata de interessado com domicílio indefinido ou desconhecido, ou em que não foi possível a entrega dos documentos e a notificação oficial, pessoalmente, através do Correio ou por outros meios de transmissão previstos na legislação, INTIMA as pessoas físicas ou jurídicas abaixo identificadas a COMPARECEREM pessoalmente ou através de seus representantes legalmente constituídos no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, contados a partir da publicação, na sede da Superintendência Federal de Agricultura no Paraná, em Curitiba/PR, para tomar conhecimento do ato referente ao processo abaixo descrito, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei.

Intimado: KIT FOODS - IND. E COM. DE RAÇÃO ANIMAL LTDA - ME; CNPJ: 19.132.983/0001-48; Ato: Auto de Infração nº 104/2022/JCF do processo nº 21034.012530/2022-05.

LOCAL PARA COMPARECIMENTO: Rua José Veríssimo, 420 - Tarumã - Curitiba/PR. Horário: 08h às 12h e das 14h às 18h. Telefone: (41) 3361-4022

Carla Susana Rodrigues
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeito do Município de Paranhos (MS), usando de suas atribuições legais em conformidade com o Inciso IV, Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR e tornar público aos interessados o seguinte resultado: PROCESSO Nº: 0042/2024 - MODALIDADE/Nº: CP Nº 0001/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de Reforma e Ampliação do Posto de Saúde na Aldeia Indígena Sete Cerros, no município de Paranhos (MS), objetivo da Emenda Parlamentar nº 202314510007, referente ao Plano de Ação do Transferegov.br nº 09032023-034082, firmado entre o município de Paranhos (MS) e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços, conforme especificações detalhadas na Plataforma Transferegov.br, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Projeto de Engenharia e demais anexos que fazem parte do Edital. Vencedor (es): VALDIR DE BRITO LTDA (CNPJ 02.878.260/0001-90), no Anexo I/Lote 0001 - item: 1, totalizando R$ 247.789,89 (duzentos e quarenta e sete mil e setecentos e oitenta e nove reais e oitenta e nove centavos).

Paranhos/MS, 29 de abril de 2024.

DONIZETE VIARO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 916704. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 81007. Convenente: MUNICIPIO DE NITEROI, CNPJ nº 28521748000159. Alteração de Vigência. Valor Total: R$ 304.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Vigência: 18/11/2021 a 16/08/2024. Data de Assinatura: 18/11/2021. Signatários: Concedente: ANNA PAULA FEMINELLA, CPF nº ***.589.019-**, Convenente: AXEL SCHMIDT GRAEL, CPF nº ***.647.917-**.
EDITAL Nº 27, DE 25 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Processo Seletivo destinado ao preenchimento de vagas de Professor do Magistério Federal, para atender ao Campus Francisco Beltrão da UTFPR, de que trata o Edital nº 6/2024 DIRGEP, publicado no DOU de 28 de fevereiro de 2024, Seção 3, páginas 67 e 68.

O Processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, contado a partir do início do primeiro contrato, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente (Processo nº 23064.005312/2024-46).

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS

ÁREA/SUBÁREA: CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO/DESENVOLVIMENTO WEB E BANCO DE DADOS

Classificação

Candidato(a)

Média Final

1º

BRYAM FERNANDO LOPES ASSOLINI

80,00

2º

ARTUR COLETTI SCOLARI

77,00

3º

ADENILSON MARCOS DA SILVA

66,83

4º

RAFAEL ANGELIN

64,67

DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA:

Não houve inscritos.

DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS NEGRAS:

Não houve inscritos.

TANGRIANI SIMIONI ASSMANN

Vice-Reitora Em Exercício