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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 183023

Número do Contrato: 23/2021.

Nº Processo: 52600.004633/2020-83.

Inexigibilidade. Nº 48/2021. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG. Contratado: 60.855.863/0001-72 - ALTMANN SA IMPORTACAO E COMERCIO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: i) Prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Prestação de Serviço n.º 23/2021 (SEI n.º 1024957), conforme previsto no item 2.1 Da Cláusula Segunda e nos do termos do art. 57, do inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993, com base na justificativa da área gestora contida na Nota Técnica nº 35/2024/Dimat/Dimci-Inmetro (SEI n.º 1900248), com início em 06/10/2024 e término 06/10/2025; e ii) Reajustar o valor contratual em 4,237600% (IPCA/IBGE), em consonância com a Nota Técnica nº 34/2024/Dimat/Dimci-Inmetro (SEI nº 1900247), com base no art. 65, § 8.°, da lei 8.666, de 1993. Vigência: 06/10/2024 a 06/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 450.768,20. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 00238/2024

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00028/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67.

CONTRATADA: MEDERI DISTRIBUICAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ nº 29.329.985/0001-85.

OBJETO: aquisição de suplemento para pacientes com riscos nutricionais aumentado, atendendo pedidos administrativos e ordens judiciais da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Santa Luzia - PB

VALOR GLOBAL: R$ 355.336,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e trinta e seis reais), vencendo nos seguintes itens: 14, 15, 16, 21, 23, 24, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/10/2024 a 03/10/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 23060.001521/2022-99.

Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 00.403.962/0001-91 - MKR CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/22, por três meses de execução, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/10/2024 a 19/01/2025, nos termos dos incisos i, ii e v, do §1º do art. 57 da lei 8.666/1993, mantidas as demais cláusulas do contrato e assegurada a manutenção de seu equilíbrio econômico-financeiro.

1.1.4. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais três meses, com início em 26/07/2024, encerrando-se em 26/10/2024. Vigência: 19/10/2024 a 19/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 568.964,58. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160247

Nº Processo: 64098.004881/2024-64.

Dispensa Nº 7/2024. Contratante: 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA.

Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Serviço de telefonia móvel pessoal - smp.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2026. Valor Total: R$ 2.400,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2024 - UASG 403201

Número do Contrato: 67/2021.

Nº Processo: 01531.001804/2021-23.

Pregão. Nº 21/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 03.841.575/0001-25 - RICK & DEIA 40 GRAUS COMERCIO DE AGUAS E BEBIDAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato. Vigência: 28/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.400,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EDITAL Nº 1229-TCU/SEPROC, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

TC 002.410/2022-2.

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA CINAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA NACIONAL LTDA, CNPJ: 00.184.497/0001-45, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 4661/2024-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa, Sessão de 16/7/2024, proferido no processo TC 002.410/2022-2, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, a condenou a recolher aos cofres do Fundação Nacional de Saúde valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 3/10/2024: R$ 3.482.834,92; em solidariedade com o(s) responsável(eis) Hailton Gomes da Pena, CPF: 312.535.128-68. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 100.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelo telefone 0800-644-2300, opção 2.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024

Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos. Empresas Vencedoras: CH3 CONTRATOS E NEGOCIOS LTDA - 41.948.354/0001-40, valor total R$ 119.500,00; BURITIS ATACADO VAREJO E DISTRIBUICAO LTDA - 23.405.990/0001-43, valor total R$ 111.570,00; Valor Global Total R$ 231.070,00.

Buritis-MG, 4 de outubro de 2024.

Keny Soares Rodrigues

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 193104

Nº Processo: 02007.000537/2024-11.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO CEARA/CE.

Contratado: 31.748.238/0001-23 - M J F DE CARVALHO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de execução do projeto de prevenção e combate a incêndio e pânico, após finalizada deverá ser aprovada pelo corpo de bombeiros do estado do ceará, para o prédio da superintendência do ibama em fortaleza/ce, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total: R$ 189.811,23. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000460/2024-96.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 13.0218.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de l R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais): e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Caminhão Toco Basculante com capacidade 6 m³, fabricante IVECO, modelo TECTOR 15-210, placa SLF-0E05, CHASSI 93ZA61LFZP8701033,; tombamento 372.785-4. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. PAULO NEIDE MELO FRAGOSO- Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000440/2024-15.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 13.0246.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE LOGRADOURO-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 593.100,00 (quinhentos e noventa e três mil e cem reais): e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) CAMINHÃO COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS, chassi 9BM951500SB362365, RENAVAM: 01395111780,Placa SLC9F86, tombamento nº 342.893-5. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOSÉ MARINALDO DA CRUZ- Prefeito - MUNICÍPIO DE LOGRADOURO - PB.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 200374

Nº Processo: 08320.003454/2024-15.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT.

Contratado: 02.595.980/0001-48 - SANAGUA TECNOLOGIA EM ANALISE AMBIENTAL E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. Objeto: Prestação de serviços contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para execução da operação, manutenção preventiva e manutenção corretiva da estação de tratamento de esgoto - ete instalada na delegacia de polícia federal de cáceres-mt - dpf/cae/mt.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2026. Valor Total: R$ 235.468,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico Nº 9/2024-028 PMAF

Processo Administrativo n.º 224/2024-FMS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

PARA AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR E MOTOCICLETA ZERO KM PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA MUNICIPALIDADE. A Pregoeira no uso das suas atribuições torna público que decide SUSPENDER a abertura da sessão pública com abertura em 09/10/2024 às 09:00 para revisão e retificação do Edital e anexos. A nova data de abertura será divulgada nos meios oficiais que se deu a publicação original. Informações: 94-992266487 ou abelfigueiredocpl@gmail.com.

Abel Figueiredo, 4 Outubro de 2024.

Maria do Carmo Oliveira

Pregoeira
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O Prefeito Municipal de Lajeado/RS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado apresentado nos processos licitatórios citados abaixo, resolve homologar e credenciar a empresa: CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA. CNPJ: 89.713.903/0001-23.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2024 (Lei 14.133/2021). TIPO: Menor Preço. OBJETO: Contratação de empresa (material e mão de obra) para execução de serviços pavimentação e capeamento asfáltico das ruas João Avelino Maria e Paulino Geraldo da Rosa. Emenda Parlamentar Nº 09032023 e contrapartida desta municipalidade.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2024 (Lei 14.133/2021). TIPO: Menor Preço. OBJETO: Contratação de empresa (material e mão de obra) para recapeamento asfáltico da Avenida Carlos Sphor Filho Trechos 1 e 2. Emendas Parlamentares Nº 202339510001, 202328620015 e contrapartida desta municipalidade.

Lajeado - RS, 4 de outubro de 2024.

Marcelo Caumo

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160170

Número do Contrato: 18/2020.

Nº Processo: 64314.003783/2020-84.

Pregão. Nº 24/2020. Contratante: COMANDO 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 09.511.306/0001-87 - DNB ESCOLA DE EDUCACAO LAPIS NA MAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 18/2020 cessão de uso escola de educação infantil lápis na mão. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 786,91. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
edital de NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA DE PAS

Of.nº 03/16º B Log, de 15 de abril de 2024 - NUP/NUD: 64134.001032/2024-75. Ao Senhor: Paulo Henrique Couto Ferreira. CPF: xxx.703.031-xx, em endereço incerto e não sabido; onde foram realizadas diversas tentativas de entrega e não foi encontrado. Assunto: Notificação de Solução de Processo Administrativo Sancionador (PAS) - NUP/NUD: 64134.001032/2024-75. 1. Informo que aos vinte e três dias do mês de setembro do ano de 2024. na cidade de Brasília - DF, no Quartel do 16° Batalhão Logístico, após a abertura do Processo Administrativo Sancionador (PAS) - NUP/NUD: 64134.001032/2024-75, a que responde Vossa Senhoria. 2. Sendo assim, informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 10 (dez dias) úteis para apresentar seu Recurso Administrativo, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo, cujos autos encontram-se a sua disposição no 16° Batalhão Logístico. 3. A Defesa deve ser dirigidas ao Sr. Tenente Coronel Tibério Ferreira Figueiredo, Comandante do 16° Batalhão Logístico, e remetida ou entregue no Setor Militar Urbano, Av. Duque de Caxias SN, CEP 70.630-100. Atenciosamente,

Brasília-DF, 23 de setembro de 2024

TIBÉRIO FERREIRA FIGUEIREDO - Tenente Coronel

Comandante do 16º Batalhão Logístico
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23088.026345/2024-51 - Convênio nº 53/2024-CCE. CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A DYNCIR SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.031.362/0001-57. Objeto: Concessão de Estágios Obrigatórios e Não Obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: Silas Galvão Cezar Fernandes, Representante Legal da Concedente, e Edmilson Marmo Moreira, Pró-Reitor de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 01/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Campus de Muzambinho;

CONTRATADA: Thalita Gonçalves Santos;

OBJETIVO: Servicos de Professor Substituto;

ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.04;

RETRIBUICAO: recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe "D-I", Nivel 01, mais as gratificacoes de Retribuicao por Titulacao, de acordo com a Carreira de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 11.784, de 24/09/2008, alterada pela Lei n 12.702/2012, e Lei n 12.772 de 28/12/2012.

VIGENCIA: de 03/10/2024 a 28/03/2025;

DATA E ASSINATURA: 04/10/2024; Renato Aparecido de Souza, pela contratante e Thalita Gonçalves Santos, contratada.
edital de notificação

Edital de Decisão de Notificação Fgts nº 1, de 21 de Fevereiro de 2024

O AFT Chefe do Setor de Multas e Recursos/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via dpostal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente as Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social, emitidas por infração à Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01, bem como a comprovarem o pagamento dos débitos, na SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO MA - SRT/MA, sito Av. Kennedy, 150 - Centro, São Luís/MA CEP: 65025-001 no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital. A falta de comprovação do recolhimento dos débitos implicará no envio do(s) processo(s) à Caixa Econômica Federal para inscrição na Dívida Ativa da União e Cobrança Judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso para a instância administrativa superior, a ser protocolado no local acima mencionado ou via postal em porte registrado, postada até o último dia do prazo. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do parágrafo único do art. 41 da Portaria 667/2021.

Razão Social

CNPJ/CPF

Processo

J D PEREIRA DA SILVA

17.033.261.0001-00

46223.003667/2019-69

M L DOS SANTOS FARIAS

05.429.163.0001-08

46223.009827/2011-26

L M M DE RESENDE CARVALHO

02.648.944.0001-03

46223.003019/2011-55

C S BENTO TRANSPORTES

00.144.879.0001-45

46223.003736/2019-34

JOSE CARLOS GONCALVES

06.290.027.0001-42

46223.005861/2016-36

JOSE CARLOS GONCALVES

06.290.027.0001-42

14185.005765/2020-81

EXPRESSO REI DE FRANCA LTDA

15.293.907.0001-63

14185.000357/2020-33

EXPRESSO REI DE FRANCA LTDA

15.293.907.0001-63

14185.000683/2021-21

CENTRO EDUCACIONAL COLMEIA LTDA

10.368.207.0001-77

46223.007537/2012-29

PROJEBEL SERVICOS COMERCIO LTDA

02.295.753.0001-05

46223.003267/2018-72

CONAAT - EMPREENDIMENTOS LTDA

07.118.909.0001-98

46223.003950/2019-91

J M ARAUJO & CIA LTDA - ME

07.166.259.0001-56

46223.010318/2014-99

M MARTINS MORAES

01.867.210.0001-44

46223.004706/2012-79

LUCIANA SILVA DE CARVALHO BRITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120633

Número do Contrato: 49/2021.

Nº Processo: 67267.012818/2021-58.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO. Contratado: 43.776.517/0001-80 - COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP. Objeto: Contratação do serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto para as unidades localizadas na av. Dom pedro i, 100 - cambuci. Vigência: 22/12/2024 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 475.428,61. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2044/2024, O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 2044/2024, a despesa com: "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS JUDICIAIS ATRAVÉS DA ORDEM JUDICIAL VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES DANDO CONTINUIDADE AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS SEM INTERROMPER TRATAMENTO DO MESMOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES", em favor das seguintes empresas: 1) H. LIMA LOBIANCO & CIA LTDA- inscrita sob o CNPJ 63.776.421/0001 29, no valor total de R$ 33.294,68; 2) R N F DE SOUZA & CIA LTDA - inscrita sob o CNPJ 27.455.068/0001 11, no valor total de R$ 11.029,20;3) ESFIGMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - inscrita sob o CNPJ 38.468.746/0001-05, no valor total de R$ 5.082,00;4) RX DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA - inscrita sob o CNPJ 51.116.518/0001 26, no valor total de R$ 9.745,40;5) UP DISTRIBUIDORA LTDA - inscrita sob o CNPJ 44.152.616/0001 53, no valor total de R$ 52.792,60; Valor total homologado de R$ 111.943,88 (cento e onze mil, novecentos e quarenta e três reais e oitenta e oito centavos).

Alto Paraiso - RO, 3 de outubro de 2024.

João Pavan
Aviso DE REGISTRO DE PREÇOs Nº 39/2024

P.E N. º 045/2024 PROC. ADM. 2044/2024

Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS JUDICIAIS ATRAVÉS DA ORDEM JUDICIAL VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES DANDO CONTINUIDADE AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS SEM INTERROMPER TRATAMENTO DO MESMOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES", no valor total de: R$ 111.943,88 (cento e onze mil, novecentos e quarenta e três reais e oitenta e oito centavos). A ata na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: EEF7BD2C data de circulação 07/10/2024.

Alto Paraiso 4 de outubro de 2024.

João Pavan

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2728/2024, O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 2728/2024, a despesa com SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MUDAS CLONAIS DE CACAU (N. CIENTÍFICO: THEOBROMA CACAO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA (SEMAGRI), POR UM PERIODO DE 12 MESES, em favor da seguinte empresa: 1) CIAGRO COMERCIAL DE PRODUTOS AGROPECUARIA LTDA, inscrita sob o CNPJ: 08.362.723/0001-42, no Valor total homologado de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).

Alto Paraiso - RO, 3 de outubro de 2024.

João Pavan
aviso DE REGISTRO DE PREÇOs Nº 40/2024

P.E N. º 052/2024 PROC. ADM. 2728/2024

Objeto: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MUDAS CLONAIS DE CACAU (N. CIENTÍFICO: THEOBROMA CACAO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA (SEMAGRI), POR UM PERIODO DE 12 MESES. ", no valor total de: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). A ata na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: DF208961 data de circulação 07/10/2024.

Alto Paraiso, 4 de outubro de 2024.

João Pavan

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 155914

Nº Processo: 23769014037202333. Objeto: Contratação integrada de empresa especializada em engenharia e arquitetura para elaboração de projetos legais, básicos e executivos, bem como para execução da reforma com ampliação da Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica do Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC-UFCG/EBSERH).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O valor estimado será sigiloso, conforme justificativa contida no 18 do Projeto Básico, parte integrante deste edital..

ALLISON HALEY DOS SANTOS

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 04/10/2024) 155914-26443-2024NE000023
AVISO DE LICITAÇÃO

: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-026-PMA

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-026-PMA - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: Sistema Registro de Preços para aquisição de reagentes laboratoriais para atender a demanda do laboratório municipal de Curionópolis-DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 21 de outubro de 2024. HORA: 09:00 hs - O edital está disponível aos interessados pelo site www.curionopolis.pa.gov.br e no www.portaldecompraspublicas.com.br

Em 4 de outubro de 2024

Simone Rodrigues Deziderio

Pregoeira.
RETIFICAÇÃO

Retificar a publicação do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2023, Processo: 25005.000926/2022-08, Pregão. Nº 2/2023, conforme segue: ONDE SE LÊ: "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 555.168,00", LEIA-SE: "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 559.162,88". Os demais termos permanecem inalterados.
EXTRATO DE CONTRATO

PROAD 8470/2023. Contrato 33/2024. OBJETO: Aquisição de equipamento de armazenamento de dados em bloco All-flash, incluindo serviço de suporte técnico. CONTRATANTE: TRT 23ª Região. CONTRATADA: JAMC CONSULTORIA E REPESENTAÇÃO DE SOFTWARE LTDA. CNPJ: 24.425.034/0004-39. VALOR TOTAL: R$1.222.000,00. ASSINATURA: 01/10/2024. FUNDAMENTO LEGAL: LC 123/2006, Leis 8666/93, 10.520/2002, 8078/90 e 9784/99 e nos Decretos 7892/2013, 8538/2015 e 10.024/2019. VIGÊNCIA: 60 meses, da data da assinatura. PROGRAMA DE TRABALHO: PTRES 168279. SIGNATÁRIOS: Marlon Carvalho de Sousa Rocha/TRT23; José André Mendes Coimbra/Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2024 - UASG 130058

Número do Contrato: 24/2020.

Nº Processo: 21181.002201/2019-59.

Pregão. Nº 31/2019. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG. Contratado: 14.551.828/0001-42 - VITHA SERVICE - EMPRESA DE ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência conforme Cláusula Segunda do Contrato Original. Vigência: 05/11/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 853.983,24. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
extrato de CONTRATO Nº 68/2024 - PMBP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2024 - PMBP

MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 021/2024 - PMBP

HOMOLOGADO EM 05/09/2024

O presente termo é decorrente da Concorrência Eletrônica nº 021/2024, cujo objeto trata de prestação dos serviços de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária da Estrada Geral da Lagoa - Trecho 02 e Rua Antônio José Bernardo, localizadas no Bairro Lagoa, Balneário Piçarras/SC. O presente contrato possui valor R$ 2.137.137,76 (dois milhões cento e trinta e sete mil cento e trinta e sete reais e setenta e seis centavos). O prazo de vigência deste contrato é de 10 (dez) meses, contado a partir de sua assinatura, o prazo para execução/conclusão é de 5 (cinco) meses, a contar da data da ordem de serviço.

EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR LTDA - CNPJ n° 03.574.370/0001-20.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO 25160.000.093/2024-46

Prestação de serviços de fornecimento de agua tratada e coleta de esgoto, para atender às dependências do imóvel locado, para abrigar as instalações da Garagem de Veículos e acervo documental de guarda permanente, da FUNASA - SUEST-GO., situado no endereço Rua Belo Horizonte, n.º 916, Quadra 49, lotes 07 a 10, Jardim Guanabara, em Goiânia - GO. Valor R$ 1.752,00. Inexigibilidade de licitação 1/2024. Contratada SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO - CNPJ: 01.616.929/0001-02.

Joaquim José Correa Neto

Superintendente Estadual da FUNASA em Goiás Substituto
RESULTADO DE JULGAMENTO

LEILÃO Nº 2/2024

A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM, torna público o resultado do leilão 002/2024, venda de animais vivos (eqüinos, ovinos e suínos), pertencentes a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. Foram arrematados os lotes: Ovinos FESP Unaí - 1, 5, 7 e 8 - Reinan Alcantara Machado, CPF xxx.600.736-xx; 2, 4 e 6 - Jesus de Brito Pinheiro Filho, CPF xxx.495.161-xx; 3 - Walter Pereira de Figueiredo Junior, CPF xxx.107.226-xx; 9 - Matheus Lima Rocha, CPF xxx.050.286-xx. Suínos Campus JK - 1, 2, 3 e 4 - Cassio Luiz de Miranda, CPF: xxx.227.376-xx. Ovinos FEM Curvelo - 9, 14, 24, 25, 29, 31, 33, 34, 36, 37, 40, 42, 44, 45, 46, 48, 49, 50, 51, 53, 54, 55, 56, 57, 61, 62, 63, 64, 65, 68, 70, 71, 77, 78, 79, 81, 83, 84, 85, 86, 89, 90, 93, 94, 96, 101, 103, 104, 110, 112, 114, 115, 116, 118, 119, 121, 125, 126, 127, 129, 131, 134, 135, 136, 138, 143, 157, 159, 166, 167 e lote único Equinos FEM - Tarcísio Antonio Teixeira, CPF xxx.121.586-xx; 16, 28 e 171 - Ricardo Antonio de Freitas, CPF xxx.467.256-xx; 8, 27, 39, 52, 59, 73, 74, 75, 76, 82, 87, 88, 91, 92, 97, 99 e 140 - Gilberto Nonato Ferreira da Costa, CPF xxx.437.296-xx.

Giovane Sebastião de Souza

Leiloeiro/UFVJM
AVISO de Inexigibilidade de licitação Nº 19/2024

A Prefeitura Municipal de Andradas torna público o Procedimento licitatório nº 163/2024, na Credenciamento 011/2024, credenciamento de profissionais pessoas físicas especializada em prestação de serviços de educador físico para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de ANDRADAS/MG.

DATA PROTOCOLO ENVELOPE: Entrega do Envelope no Setor de Protocolo da Prefeitura a partir de 09/10/2024.

Consultas ao Edital e Informações: Na internet no site www.andradas.mg.gov.br/licitacoes, telefone (35) 3739-2000 e E-mail licitacoes@andradas.mg.gov.br.

Andradas, 4 de outubro de 2024.

Maria Rita M. Basso

Supervisora da Seção de Licitações
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 558/2024. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO. OBJETO: cessão do software CPJFS - Concurso Público para Juiz Federal Substituto, criado pelo CEDENTE. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 07/10/2024 a 07/10/2029. P.A. 0000331-06.2024.4.02.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região, em 02/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158153

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23723.000366/2021-61.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 26.066.610/0001-81 - FEPV COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Terceira prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº 04/2021, conforme previsto na cláusula primeira e nos termos do inciso. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 08/11/2024 e término 08/11/2025.. Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.683,14. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 200384

Nº Processo: 08485.003166/2024-70.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR.

Contratado: 03.397.088/0001-15 - ITAMAR C. DA SILVA. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva, instalação e retirada, de equipamentos de climatização e refrigeração, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades das unidades da polícia federal em roraima.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total: R$ 114.499,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 255010

Número do Contrato: 110/2021.

Nº Processo: 25170.000467/2021-61.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - MA. Contratado: 13.441.026/0001-17 - JJ REFRIGERACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato n. 110/2021, compreendendo o período de 19 de novembro de 2024 a 19 de novembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 19/11/2024 a 19/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.211,30. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
extrato de REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO - DGCO n° 00799/2024, firmado em 02/10/2024, Favorecido: SIGRUN TECNOLOGIA LTDA; OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de 2600 (dois mil e seiscentos) Notebooks Perfil I, 300 (trezentos) Notebooks Perfil II, 900 (novecentos) Desktops e 100 (cem) Mackbooks a serem utilizados por empregados da BBTS.; Modalidade: Licitação Eletrônica 2024/24 - lote 1; Vigência: 12 meses; Valor: 3.561.870,00.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

As Faculdades Senac Caçador, Blumenau, Chapecó, Palhoça e Criciúma, mantidas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/SC sob CNPJ 03.603.739/0001-86, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informam que foram registrados 52 (cinquenta e dois) diplomas no período de 07/08 a 03/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 08 - registros 23.004.512, 10.004.522 e 10.004523. Livro 09 - registros 13.004.524 a 13.004.549, 13.004.560, 36.004.561 e 16.004.562 a 16.004.582. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://portal.sc.senac.br. Florianópolis - SC, 04 de outubro de 2024.

Fabiano Battisti Archer

Diretor Regional
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23414.001317/2024-82.

Pregão Nº 90020/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.

Contratado: 04.350.057/0001-71 - S&M SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de terceirizados de limpeza, recepção, copeiragem, zeladoria, portaria/vigia e de motorista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2027. Valor Total: R$ 2.566.781,04. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
Extrato de Rescisão

Extrato do Termo de Rescisão Unilateral. Contrato Administrativo nº 009/2024. Processo Administrativo nº 285/2023. Concorrência n° 002/2023. Partes: Município de Água Clara/MS através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa TECMS Construções e Serviços Ltda. Da Rescisão: A contratante resolve, em conformidade com o artigo 79, inciso I, da Lei 8.666/93, RESCINDIR o Contrato nº 009/2024 e Termo Aditivo nº 001/2024, referente ao Processo Nº 285/2023, cujo objeto é contratação de empresa para adequação de estradas vicinais deste município, estabelecendo a data deste termo para o termino da vigência contratual. Dos valores a serem rescindidos. O valor global é de R$ 5.075.250,96 (cinco milhões, setenta e cinco mil, duzentos e cinquenta reais, noventa e seis centavos), tendo sido executado o valor de R$ 252.424,15 (duzentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e vinte e quatro reais, quinze centavos), fica rescindo o valor de R$ 4.822.826,81 (quatro milhões, oitocentos e vinte e dois mil, oitocentos e vinte e seis reais, oitenta e um centavos) do contrato. Fundamento Legal - A presente RESCISÃO UNILATERAL fundamenta-se na clausula decima primeira, item 11.1 do contrato e art. 79, inciso I da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data: 04/10/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal. Secretaria Municipal de Infraestrutura - Tarcísio Éder Vasquez de Souza
AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação

Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) vem comunicar que pretende realizar contratação por Inexigibilidade de Licitação nº 240486/CABW/2024, com o intuito de contratar o serviço de distribuição e fornecimento de gás natural para as instalações do prédio principal e do depósito da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW), localizados endereços: 1701 22nd St, N.W., Washington, DC, 20008; e em 4601 Beech Road, Temp Hills - MD, Código Postal 20748, respectivamente. AMPARO LEGAL: Art. 58, do Anexo III, da Portaria GM-MD 5.175/2021, combinado com o Art. 74, Inc. I, da Lei nº 14.133/2021. PROCESSO Nº: 67102.240486/2024-25. Caso haja qualquer ressalva quanto ao fundamento da inexigibilidade, solicita-se contactar a CABW através do e-mail biddings.cabw@fab.mil.br até o dia 22 de outubro de 2024.

Jano Ferreira dos Santos Cel Av

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200109

Número do Contrato: 68/2023.

Nº Processo: 08650.106500/2023-14.

Dispensa. Nº 90170/2023. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 16.502.551/0001-93 - SITRAN SINALIZACAO DE TRANSITO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 68/2023, por mais um período de 180 dias, em caráter excepcionalíssimo, em atendimento ao parecer n° 00279/2024/cgsem/scgp/cgu/agu (sei 55809720), compreendendo o período de 04/11/2024 à 03/05/2025, com cláusula resolutiva de extinção logo após a completa ativação dos pontos no contrato a ser firmado no processo sei nº 08650.034547/2023-61.

1.2 após fim da vigência ou ativação dos pontos no contrato a ser firmado no processo sei nº 08650.034547/2023-61, a contratada terá 24 horas para desativar o serviço do ponto de monitoramento previsto neste contrato, sem fazer jus a quaisquer custos de desmobilização. Vigência: 04/11/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.934.654,40. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE ACORDO

NÚMERO DO PROCESSO: 02127.001719/2020-19 - O acordo de convivência que entre si celebram o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e a comunidade XOKLENG KONGLUI, visando regulamentar os usos e o manejo indígena na área de sobreposição entre a área reivindicada pela comunidade XOKLENG KONGLUI e a Floresta Nacional de São Franciso de Paula, com a interveniência da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI.

Data de assinatura: 23/09/2024

MAURO OLIVEIRA PIRES - Presidente do ICMBio;

JOENIA BATISTA DE CARVALHO - Presidenta da Fundação Nacional dos Indígenas; e

CUNLLUNG VEITCHÁ TEIÉ - Cacique da Comunidade XOKLENG KONGLUI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200232

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 08676.002989/2022-79.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RORAIMA. Contratado: 08.480.723/0001-47 - F B GERA & CIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 08/2023 por mais 12 (doze) meses, pelo período de 06/10/2024 a 06/10/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993. O valor mensal da contratação já reajustado é de r$3.185,79 (três mil cento e oitenta e cinco reais e setenta e nove centavos), perfazendo o valor total de r$38.229,44 (trinta e oito mil duzentos e vinte e nove reais e quarenta e quatro centavos).. Vigência: 05/10/2024 a 06/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.229,44. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 6/2024

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, situada no Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília - DF, comunica os (as) Senhores (as) Ex-dirigentes municipais, residente em lugar incerto e não sabido, sobre a inclusão de responsabilidade no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), conforme elucida a Lei nº 10.522, de 2002, e a Portaria-STN nº 749, de 2021.

RESPONSÁVEL

CNPJ/CPF

ENTIDADE

UF

OFÍCIO Nº

TRANSFERÊNCIA

PROCESSO FNDE

PROCESSO TCU

SETOR

Marcilene Morais Lopes

04.xxx.xxx/0001-xx

Construtora Conserve Ltda - ME

PI

Ofício nº 21134/2024/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE

TC01828/2011

23034.023670/2024-98

011.808/2018-7

COPMC

Rubens Borges Fernandes

09.xxx.xxx/0001-xx

Terra Brasil/Construtora Terra Brasil Ltda.

PB

Ofício nº 22745/2024/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE

Convênio nº 656934/2009

23034.029307/2024-86

017.240/2017-4

COPMC

Paulo César Ueti Barasioli

07.xxx.xxx/0001-xx

Instituto Técnico de Estudos Agrários e Cooperativismo - Itac

DF

Ofício nº 23746/2024/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE

Convênio n.º 828059/2006

23034.031540/2024-29

034.263/2019-5

COPMC

Jose Ribamar Moreira Gonçalves

xxx.804.193-xx

Prefeitura Municipal de Icatu

MA

Ofício nº 18214/2024/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE

Convênio nº 700197/2008

23034.021176/2024-99

042.965/2021-7

COPMC

JULIANA PASSOS SANTOS

Coordenadora-Geral Coordenação-Geral de Recuperação de Créditos - CGREC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155017

Número do Contrato: 107/2023.

Nº Processo: 23530.011704/2023-10.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 23.680.348/0001-72 - M2 CONSTRUCOES, PROJETOS E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) o acréscimo do valor contratual no importe de r$ 10.963,76 (dez mil, novecentos e sessenta e três reais e setenta e seis centavos) o que representa 1,66% do valor total do contrato, conforme previsto no edital e anexos da concorrência 01/2023.. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 671.405,52. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2024 - UASG 113205

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 01344.000921/2021-87.

Pregão. Nº 10480/2021. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CDTN. Contratado: 11.367.947/0001-51 - PRECISA CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Reajustar os valores dos insumos do contrato nº 02/2022/CDTN/DIGEA em razão da aplicação do IPCA/IBGE apurado de dezembro de 2022 a novembro de 2023; Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base nas Convenções Coletivas de Trabalho às quais os funcionários da contratada estão vinculados, bem como do reajuste da tarifa do transporte coletivo no município de Belo Horizonte, por meio da portaria SUMOB nº 74/2023; e Reequilibrar econômica e financeiramente o contrato em razão da alteração da alíquota do Fator Acidentário de Prevenção - FAP, com seu reflexo na determinação do percentual relativo ao Seguro de Acidentes de Trabalho - SAT, ao qual a contratada está sujeita. Vigência: 19/09/2024 a 03/01/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 134.453,18. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2024 - UASG 120064

Nº Processo: 67540003279202422. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Refrigeração. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Eear - Av. Brigadeiro Adhemar Lyrio S/n°, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA

Ordenador de Despesas por Delegação

(SIASGnet - 04/10/2024) 120064-00001-2024NE800380
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 200331

Nº Processo: 08020001529202408. Objeto: Aquisição de Câmeras Filmadoras, a fim de atender necessidades da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência - DIOPI/SENASP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco T, Ed. Sede, 2º Andar, Zona Cívico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200331-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCIO RIOS BEZERRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 04/10/2024) 200331-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158132

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23347.007898/2022-45.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 31.469.909/0001-17 - LUANA GOMES MAGRI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo para execução e de vigência, na forma do disposto do artigo 57, § 1º da lei 8.666/93 por 30 (trinta) dias, contados a partir do término da suspensão estabelecida no item 2.3, com o início em 24/10/2024 a 24/11/2024. E a paralisação temporária e excepcional da execução do objetocontratual que consiste na realizaçãode obras de construçãoe elaboraçãode projetoexecutivo de cobertura em estrutura metálica com telhamento em aço/alumínio que servirão como passarelas cobertas entre os blocos e outras edificações do campus três lagoas do ifms.. Vigência: 24/09/2024 a 24/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.519,09. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º Apostilamento ao Contrato - DGCO nº 00067/2022, firmado em 20.05.2022. Favorecido: GOOD SAFE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE COFRES E SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA.; Objeto: Atualização da tabela de preços e inclusão de serviços de atualização tecnológica de fechadura e substituição de mantas da porta do cofre; Fundamento Legal: art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158351

Nº Processo: 23230.000157/2024-11.

Pregão Nº 90027/2024. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS NOVO PARAISO.

Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens, com fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, como também passagens rodoviárias, incluindo emissão, remarcação, cancelamento, reembolso, seguro viagem internacional e serviços correlatos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total: R$ 94.956,46. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 09.003/2024-PE

Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Aviso de Pregão Eletrônico N° 09.003/2024-PE.

A Prefeitura Municipal de Chaval-CE, por meio do Secretário de Educação e Cultura, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 09.003/2024-PE, que tem como objeto a Contratação dos serviços de transporte escolar dos alunos do ensino médio e ensino fundamental do Município de Chaval/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.

O Edital poderá ser obtido no site do portal de compras LICITACHAVAL, através dos endereços eletrônicos: https://www.licitachavalce.com.br, https://chaval.ce.gov.br/, ou https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do portal de compras LICITACHAVAL dar-se-á até o dia 18/10/2024, às 23h59min (horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 21/10/2024, a partir das 09h00min (horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 21/10/2024 a partir das 10h30min (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacaochavalce@hotmail.com ou pelo portal de compras LICITACHAVAL.

Chaval-CE, 4 de outubro de 2024.

Maurício Melo Mendes

Secretário Municipal de Educação e Cultura
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 2024.09.23.2

Concorrência Eletrônica Nº 2024.09.23.2 - Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde Tipo 2, localizado na Rua Maria Jose Nogueira, 2184, Alto da Boa Vista - Queimadas, do Município de Horizonte, Conforme Proposta Nº 07557.784001/24-001, SISMOB/SUS.

O prazo de cadastramento e abertura para análise das propostas será até às 09h00min do dia 22 de outubro de 2024. O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, Coordenação de Licitação e Contratos, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583.

Horizonte-CE, 4 de outubro de 2024.

Rafaela Lima dos Santos Martins

Agente de Contratação
Aviso de Revogação Concorrência Eletrônica Nº 4/2024 - SMIEOU

O Município de Jucás, por meio do Agente de Contratação de Licitação da Prefeitura Municipal de Jucás-Ce., para conhecimento dos licitantes e de quem mais possa interessar que a Licitação supramencionada, tendo por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento no Município de jucás/CE., Termo de Convenio MAPP 2714 - Governo do Estado do Ceará, conforme Orçamento Básico em anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas, foi Revogada, conforme Lei 14.133/2021. Paço da Prefeitura Municipal de Jucás - CE, em 03 de Outubro de 2024.

Jucás - CE, 3 de outubro de 2024.

Claudio Roberto de Oliveira Luna

Agente de Contratação
Aviso de Revogação Concorrência Eletrônica Nº 5/2024 - SMIEOU

O Município de Jucás, por meio do Agente de Contratação de Licitação da Prefeitura Municipal de Jucás-Ce., para conhecimento dos Licitantes e de quem mais possa interessar que a Licitação supramencionada, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de passagens molhadas e bueiros. no Município de Jucás, conforme Projeto Básico em anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas, foi Revogada, conforme Lei 14.133/2021. Paço da Prefeitura Municipal de Jucás - CE, em 03 de Outubro de 2024.

Jucás - CE, 3 de outubro de 2024.

Claudio Roberto de Oliveira Luna

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90390/2024 - UASG 250110

Nº Processo: 25000134410202206. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de Fornecimento e Instalação dos Materiais de Acabamento e Equipamentos Necessários para a Execução da Cozinha nos termos da e Restaurante, no Bloco O situado na Esplanada dos Ministérios, em Brasília/DF, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério da Saúde, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-90390-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os apêndices estão disponíveis no link: https://drive.google.com/drive/folders/1f0prG5rRMt7c97elFCH6dHXN4UkIfTtK?usp=sharing.

KATIELLE MACHADO MIRANDA

Pregoeira Oficial

(SIASGnet - 04/10/2024) 250110-00001-2024NE800049