gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 12/2024

PROCESSO DESPESA: 4231/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 012/2024

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL. OBJETO: EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM SUPERFICIAL EM ÁREAS DE TRÁFEGO RURAL NAS COMUNIDADES DO LAMARÃO E TORRÕES DOS ROSEMIROS NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN - RUA SEVERINO GABI E ACESSO TORRÕES DOS ROSEMIROS.

O Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o referido procedimento licitatório, tendo como vencedora a empresa: ANJOS ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 19.678.703/0001-00, no valor global de R$ 726.645,12.

Macaíba, 26 de agosto de 2024.

Reginaldo Vitor de Oliveira Aguiar
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Edital nº 28/2024. Concorrência Eletrônica nº 008/2024. Processo nº 197/2024

ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 028/2024 - PROCESSO Nº 197/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de terraplanagem do reservatório de contenção de cheias (Piscinão), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais. - MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 008/2024 - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 07 de outubro de 2024, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 07 de outubro de 2024, às 10:00 horas.

A Prefeita Municipal da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024.

Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634-8811/8812.

Poá-SP, 27 de Agosto de 2024.

Márcia Teixeira Bin de Sousa
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2024 - UASG 160026

Nº Processo: 65407.005998/2024-97.

Inexigibilidade Nº 49/2025. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 48.959.042/0001-80 - CLINICA BIOCARDIO LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde - clínica biocardio ltda..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2034. Valor Total: R$ 6.000.000,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00020/2024 publicado no D.O de 2024-08-21, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. . Leia-se: Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul CNPJ: 10.637.926/0001-46

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foram registrados 89 (oitenta e nove) diplomas no período de 05/06/2024 a 13/08/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 08 - registros nº 6.856 a 6.944.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://ifrs.edu.br/ensino/certificacoes/diplomas-expedidos/

Bento Gonçalves, 27 de agosto de 2024.

Júlio Xandro Heck

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 922950. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007. Convenente: ASSOCIACAO DE APOIO AO PACIENTE RENAL CRONICO E TRANSPLANTADO - CARIM, CNPJ nº 06987421000134. Pedido de prorrogação da vigência do CV 922950/2021 por mais 12 (doze) meses(expira em 21/10/2024). Valor Total: R$ 139.984,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/12/2022 a 21/10/2025. Data de Assinatura: 28/12/2022. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: SUMAIA CRISTINA ZAHRA ZAKIR PEREIRA, CPF nº ***.460.948-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 781402

Nº Processo: 63078.000369/2024. Objeto: Aquisição de Material de Obra para a Estação Rádio da Marinha no Rio de Janeiro(ERMRJ). Total de Itens Licitados: 97. Edital: 28/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada Rio Jequia S/n - Ribeira - Ilha do Gvernador, Ribeira - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781402-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL GONCALVES DO NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/08/2024) 781402-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158320

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23266.002285/2022-11.

Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE. Contratado: 03.074.080/0001-18 - BRISA MAO DE OBRA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: A repactuação de valores do contrato nº 10/2022, que trata da contratação de serviços continuados de motorista de veículos acima de 21 lugares (cbo 7824-05), categoria d, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra (jornada de 44h semanais), com efeitos a partir de 1° de janeiro de 2023, visando o reequilíbrio econômico financeiro.. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.241,93. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 130017

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 21000.001352/2023-57.

Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PA. Contratado: 29.200.238/0001-42 - U RELVAS DOLIVEIRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como escopo promover o reajuste de adicional de insalubridade, conforme previsto no termo de referencia.. Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 591.780,60. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 268/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.06.25.0002, ORIUNDO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO/MA. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa M BACELAR MARINHO LTDA. OBJETO: ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024, Processo Administrativo n° 051/2024, Pregão Eletrônico n° 009/2024 do Município de Água Doce do Maranhão/MA, que tem por objeto a Aquisição dos serviços de Engenharia para manutenção de prédios públicos e logradouros, para atender a demanda deste Município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: 983.514,48 (novecentos e oitenta e três mil quinhentos e quatorze reais e quarenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 12/08/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNID. ORÇAMENTÁRIA: 19 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0015.1014 - CONST., AMPLIAÇÃO, REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1570000000 - TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO - UNIÃO/EDUCAÇÃO. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva - Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Mateus Bacelar Marinho - Representante legal. Itapecuru Mirim - MA.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 047/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 008/2024. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de material didático complementar SAEB, para alunos do Ensino Fundamental anos iniciais e finais, contendo plataforma digital, assessoria pedagógica e recursos conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador) e a empresa TENDÊNCIA CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA (Beneficiária da Ata), inscrita no CNPJ: 20.232.255/0001-97, no valor global de R$ 1.995.412,50 (um milhão, novecentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e doze reais e cinquenta centavos), para os itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 3/2024

O MUNICÍPIO de Cruzeiro do Sul, torna público que às 09:00 horas do dia 16/09/2024, na plataforma compras governamentais, realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço Global,de acordo com as especificações do edital, para Contratação de empresa para a execução de construção de barracão para a feira do produtor municipal, conforme Contrato de Repasse nº 914361/2021 - Operação 1078154-43 - Programa Agropecuária Sustentável - construção de feira livre para produtos agropecuários, e demais característica no termo de referência Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados junto a Pregoeiro de Cruzeiro do Sul, Paraná, Brasil - Telefone: (44) 98829-2542- E-mail licitacao@cruzeirodosul.pr.gov.br. E comprasgovernamentais.gov.br.

Cruzeiro do Sul, Pr, 26 de agosto de 2024.

Marcos Cesar Sugigan

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 70006

Nº Processo: 0008232-13.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia fixa de longa distância nacional destinados às Unidades da Justiça Eleitoral no Piauí. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, 80 - Centro Cívico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

EDILSON FRANCISCO RODRIGUES

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/08/2024) 70006-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2024

RELANÇAMENTO

A CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO GURGUÉIA - PI, no dia 02/09/2024, fará realizar-se às 08:00hs, na sede da Câmara Municipal, Avenida Gurguéia, Nº 539, Bairro Centro, Alvorada do Gurguéia - PI, a DISPENSA ELETRÔNICA N° 006/2024, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes e de informática para a Câmara Municipal de Alvorada do Gurguéia - PI. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 28/08/2024 às 08:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 02/09/2024 às 08:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 02/09/2024 às 08:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: camaraalvorada2021@hotmail.com, ou sede da Câmara no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima.

Alvorada do Gurguéia - PI, 26 de agosto de 2024.

James Guthierry Pereira Jacobucci

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024

A CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO GURGUÉIA - PI, no dia 02/09/2024, fará realizar-se às 09:00hs, na sede da Câmara, Avenida Gurguéia, nº 539, Bairro Centro, Alvorada do Gurguéia - PI, a DISPENSA ELETRÔNICA N° 007/2024, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma do prédio onde funciona a Câmara Municipal de Alvorada do Gurguéia - PI. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso I da Lei Federal n 14.133/2021, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 28/08/2024 às 09:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 02/09/2024 às 09:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 02/09/2024 às 09:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: camaraalvorada2021@hotmail.com, ou sede da Câmara no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima.

Alvorada do Gurguéia - PI, 26 de agosto de 2024.

James Guthierry Pereira Jacobucci

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 286/2024 - UASG 153283

Nº Processo: 23072.218919/2024-95.

Dispensa Nº 40/2024. Contratante: FACULDADE DE CIENCIAS ECONOMICAS/UFMG.

Contratado: 16.578.361/0001-50 - FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS, ADMINISTRATIVAS E CONTABEIS DE MINAS. Objeto: Contratação da fundação instituto de pesquisas econômicas, administrativas e contábeis de minas gerais - ipead com a finalidade de dar apoio ao projeto de pesquisa: "inclusão financeira e o papel das cooperativas de crédito"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2027. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158310

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 23200.002988/2019-17.

Pregão. Nº 19/2019. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2020 por 12 (doze) meses.. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 289.200,13. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N° 20240591/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado: TEMPSTAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 15.061.584/0001-82. Valor do contrato: R$ 2.156.407,51 (dois milhões, cento e cinquenta e seis mil, quatrocentos e sete reais e cinquenta e um centavos), Origem: Concorrência nº 001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de readequação de Estradas Vicinais na Zona Rural do Município de Matões do Norte/MA, conforme contrato de repasse nº 954279/2023/MIDR/CAIXA. Vigência: 23/08/2024 a 19/02/2025 - Data da Assinatura: 23/08/2024. Secretaria Municipal de Infraestrutura UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0501 Secretaria Municipal de Infraestrutura FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 26 782 0015 PROJETO ATIVIDADE: 1.022 Construção ou Recuperação de Estradas, Pontes e Bueiros ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Matões do Norte /MA, 23 de agosto de 2024. Marlene Serra Coelho. Secretário Municipal de Administração Finanças
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N° 20240592/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado: BX EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 25.453.894/0001-04. Valor do contrato: R$ 412.613,32 (quatrocentos e doze mil, seiscentos e treze reais e trinta e dois centavos), Origem: Concorrência nº 002/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Povoado Alto Cruz em Matões do Norte/MA. Vigência: 23/08/2024 a 19/02/2025 - Data da Assinatura: 23/08/2024. Secretaria Municipal de Infraestrutura UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0501 Secretaria Municipal de Infraestrutura FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 16 511 0023 PROJETO ATIVIDADE: 1.020 Const. Implantação de Sistema de Abastecimento de D'agua e Poços ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Matões do Norte /MA, 23 de agosto de 2024. Marlene Serra Coelho. Secretário Municipal de Administração Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRÔNICO Nº 49/2024/CPL/PMG

A Prefeitura Municipal de Grajaú - MA, através do Pregoeiro, torna público aos interessados que a sessão pública se realizará no dia 09 de setembro de 2024 às 09h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação/CPL, na Rua Frei Benjamim de Borno, nº 05, Bairro Centro, nesta Cidade, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a elaboração da merenda escolar dos alunos da rede de educação básica municipal e às crianças, jovens e adultos assistidos pelos programas sociais, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, observada a IN nº 73/2022, do Ministério da Economia e legislação correlata, e será conduzida por Agente de Contratação designado, e ainda as exigências estabelecidas neste edital. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente", sendo também consultado no portal de transparência http://transparencia.grajau.ma.gov.br, e/ou: https://www.licitagrajau.com.br/home.jsf?windowId=2bd, como também no mural de licitações, maiores informações, bem como pedidos de esclarecimento e impugnação poderão ser feitos através do e-mail: cpl-grajau@hotmail.com e pelo telefone (99) 98201-9175. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados na CPL, no endereço acima.

Em 27 de agosto de 2024

MARAIR BORGES DE ARAÚJO

Pregoeiro Oficial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158455

Número do Contrato: 24/2021.

Nº Processo: 23249.037347/2020-52.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS COELHO NETO. Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n°24/2021, por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/09/2024 a 30/09/2025 nos termos do art.57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 583.817,52. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

A Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, inscrita no CNPJ 01.224.716/0001-35, com sede na Rua da Estrela, 303, Centro, CEP 77.900-000, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará, no dia 11 de setembro de 2024, às 08h30min licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços, Tipo Menor Preço Por Item, que tem por objeto Contratação de Pessoa Jurídica para a aquisição de madeira (ripão, ripa e vigotas) a serem utilizadas na construção de telhados de unidades habitacionais do "Projeto Viver Bem, Morar Melhor" da Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência. A sessão será realizada através do LicitaNet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis na Prefeitura Municipal junto a Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia 29 de agosto de 2024, das 07h30min às 13h30min, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.tocantinopolis.to.gov.br ou ainda pelo endereço Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br..

Tocantinópolis-TO, 27 de agosto de 2024.

Welighton Jesus Caetano da Silva

Pregoeiro
Edital Nº 9, DE 28 de agosto de 2024

A Diretoria Geral do Câmpus Inhumas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital n.º 03/2024, de 30 de julho de 2024, conforme a seguir:

Área/Disciplina: Informática

Carga Horária Semanal: 20h

Vaga(s) N: 1

Número de inscrição

Candidato (a)

Prova de

Títulos

Prova de Desempenho

Didático

Nota Final

Classificação

23

MARCYHEL DA SILVA MENEZES

06

56

62

Eliminado(a) conforme item 6.2.2 do edital.

21

JULIANO ADORNO MAIA

52

-

-

Eliminado(a) conforme item 6.2.9 do edital.

Área/Disciplina: Alimentos

Carga Horária Semanal: 40h

Vaga(s) AC: 1

Número de inscrição

Candidato (a)

Prova de

Títulos

Prova de Desempenho

Didático

Nota Final

Classificação

24

PRISCILLA INACIA DOS SANTOS MARINHO

22,50

82

104,50

1°

19

AMANDA PEREIRA COTRIM QUATORZE CREMASSO

15

80

95

2º

15

NATHALIA DA SILVA RODRIGUES MENDES

30

64

94

3°

17

LUCIDARCE MARTINS DA MATTA

53

-

-

Eliminado(a) conforme item 6.2.9 do edital.

Área/Disciplina: Química

Carga Horária Semanal: 40h

Vaga(s) AC: 1

Número de inscrição

Candidato (a)

Prova de

Títulos

Prova de Desempenho

Didático

Nota Final

Classificação

14

ALLANE CATHARINA CARVALHAES RODRIGUES

30

-

-

Eliminado(a) conforme item 6.2.9 do edital.

7

ALLINE EMANNUELE CHAVES RIBEIRO

48

-

-

Eliminado(a) conforme item 6.2.9 do edital

13

GUILHERME ALVES ROMERO

15

-

-

Eliminado(a) conforme item 6.2.9 do edital

3

MATHEUS SANTOS DE SOUZA TEODORICO

30

-

-

Eliminado(a) conforme item 6.2.9 do edital

Luciano dos Santos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 39/GOLIC/2024

UASG 275057

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife, Torna Público CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DE 10 (dez) TRUQUES DE TRAÇÃO E 20 (vinte) TRUQUES DE REBOQUE DO VLT, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DOS COMPONENTES. O referido processo foi HOMOLOGADO pela Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, as empresas: SERVIMEC SERVIÇOS MECÂNICOS E ELÉTRICOS LTDA, CNPJ 09.259.936/0001-06, no valor total Global de R$ 4.200.000,00 (Quatro Milhões, e Duzentos Mil Reais)

Carlos Roberto Sá Barreto Barros Filho

Gerente Operacional de Licitações e Compras
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 24/2024-UFLA

Processo: 23090.009545/2024-09. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); Daffodil International University - DIU (Bangladesh). Objeto: Estabelecimento de parceria internacional com o escopo de viabilizar a cooperação técnica, científica, educacional e cultural entre a UFLA e DIU, para o desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão em áreas de mútuo interesse das partícipes, visando ao desenvolvimento e a execução de programas, projetos, estudos e serviços técnicos de forma integrada. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2029. Data de Assinatura: 23/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.021144/2024-58.

Dispensa Nº 90048/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 18.876.112/0001-76 - GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICACOES DE EDITAIS LTDA. Objeto: Publicação de aviso de licitação em jornal de circulação local, circulação mínima diária de 20.000 unidades (podendo-se circulação média de segunda a sexta feira), no estado de são paulo..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/08/2024 a 26/02/2026. Valor Total: R$ 8.227,48. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200398

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 08400.001574/2023-07.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Promover o acréscimo quantitativo de 2 (dois) postos de apoio técnico administrativo ii (cbo 3513-05) na sede, 1 (um) posto de apoio administrativo em caruaru/pe (cbo 4110-10) e 1 (um) posto de apoio administrativo em salgueiro/pe (cbo 4110-10), equivalente a 16,13%(dezesseis vírgula treze por cento) do valor atualizado do contrato, para atender as necessidades da suprir as necessidades desta superintendência regional de polícia federal em pernambuco, com previsão de início em 02 de setembro de 2024.. Vigência: 02/09/2024 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.821.758,80. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 110161

Nº Processo: 00676.001626/2024-76.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIAO.

Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação, higienização e asseio, com fornecimento de mão de obra e de todos os materiais necessários por demanda, bem como dos serviços de dedetização, descupinização e desratização, a fim de serem executados com regime de atender as necessidades das unidade da AGU no Estado de Goiás, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2029. Valor Total: R$ 1.571.187,85. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
extrato de TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 2139/2024

Processo nº 54000.136592/2021-69

Unidade Gestora: SR(GO)G

A UNIÃO, por intermédio do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei nº 1.110, de 09 de julho de 1970, alterado pela Lei nº 7.231, de 23 de outubro de 1984, revigorado pelo Decreto Legislativo nº 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº 00.375.972/0006-75, com sede em Brasília - DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, doravante denominado simplesmente CONCEDENTE, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional, o sr. ELIAS D'ÂNGELO BORGES, brasileiro, casado, Portador do RG nº 2513385 - SSP/GO e CPF nº 449.***.641-**, residente e domiciliado na Rua Professor Juvelino Campos, Quadra 10, Lote 16, Conjunto Guadalajara, CEP 74.423-570, Goiânia - GO, e-mail: elias.borges@incra.gov.br, nomeado pela Portaria de Pessoal/INCRA/nº 170, de 13 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de abril de 2023, e o MUNICÍPIO DE BARRO ALTO , inscrito no CNPJ/MF sob o no 02.355.675/0001-89, com sede na Praça dos Três Poderes, s/nº, Centro, Barro Alto - GO, doravante denominado CONVENENTE, representado pelo sr. ALVARO MACHADO DE FREITAS, Prefeito Municipal, brasileiro, portador do CPF/MF nº 252.***.241-**, residente e domiciliado na Rua Pouso Alegre, nº 30, Centro, Barro Alto - GO, RESOLVEM celebrar o presente TERMO ADITIVO, consoante manifestações técnicas e jurídica no processo administrativo nº 54000.136592/2021-69 e mediante as cláusulas e condições seguintes: o presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do CONVÊNIO nº 66/2021 (SEI nº 11293730), registrado no Transferegov.br sob o nº 924708/2021, para o valor de R$ 887.343,00 (oitocentos e oitenta e sete mil, trezentos e quarenta e três reais), permanecendo R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais) pelo CONCEDENTE/INCRA e R$ 567.343,00 (quinhentos e sessenta e sete mil trezentos e quarenta e três reais) relativos à contrapartida do CONVENENTE/Município de Barro Alto - Goiás. Goiania, 27 de agosto de 2024. Elias D'Angelo Borges. Superintendente Regional Goiás
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1136706/2024 PROCESSO N.º 23115.025900/2024-53. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: RITA DE CASSIA PEREIRA DE CARVALHO. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 42/2024. DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120625

Número do Contrato: 02/GAPDF-ALA 1/2020. Nº Processo: 67289.005797/2020-85. Pregão. Nº 20/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 35.502.151/0001-22 - JPGTRISTAO CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/GAPDF-ALA 1/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2024 a 31/08/2025, nos Termos do Art. 57, II da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.070,88. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 510677

Nº Processo: 35014181081202441. Objeto: Contratação de serviços de Assistente Administrativo e Recepcionista, para atender às necessidades da Superintendência Regional do INSS no Nordeste e das Gerências Executivas vinculadas a esta.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dantas Barreto, Nº 300 - Sala 101, Santo Antônio - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/510677-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE RODRIGUES MARTINS FILHO

Gestor de Compras

(SIASGnet - 27/08/2024) 512006-57202-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 120023

Nº Processo: 67224006229202307. Objeto: Aquisição de material de pintura.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Ten Frederico Gustavo Dos Santos, S/n - São Cristóvao., São Cristovão - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/120023-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/08/2024) 120023-00001-2024NE000015
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 25/2024

Processo Licitatório nº. 070/2024, Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas, serviço de translado e conservação de corpos, serviço de velório e demais serviços afins de itens de licitação fracassada, para atender às necessidades da secretaria municipal de assistência social, serviços para execução parcelada. Edital no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da Proposta: 10/09/2024 às 09h00min. Informações gerais: fone (94) 99117-4026, www.redencao.pa.gov.br e licitacao@redencao.pa.gov.br.

Danyela Viturino da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158129 - IF BAIANO-REITORIA

Nº Processo: 23327.250659/2024-11.

Inexigibilidade Nº12/2024. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO.

Contratado: 13.504.675/0001-00 - EMPRESA BAIANA DE ÁGUA E ABASTECIMENTO - EMBASA. Objeto: Contratação de água potável para atender ao antigo prédio do João Batista Novaes e Reitoria.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total: R$ 572.000,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90077/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114911248202400. Objeto: Aquisição de materiais de laboratório e reagentes. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90077-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CRISTIANE DE SOUZA CARNEIRO

Pregoeira

(SIASGnet - 27/08/2024) 154051-15268-2024NE800000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158465

Nº Processo: 23298.036107/2023-74.

Pregão Nº 3/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS VITORIA DE SANTO ANTAO.

Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de locação de mão de obra para o IFPE Campus Vitória de Santo Antão, especificados no termo de referência, anexo i do edital de pregão nº 03/2022, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 54.120,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 150182

Número do Contrato: 26/2020.

Nº Processo: 23069.153651/2020-64.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2020. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 05.498.127/0001-04 - E C R CONSULTORIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, iniciando em 01 de setembro de 2024 e terminando em 01 de março de 2025, e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 12 (doze) meses, iniciando em 09 de janeiro de 2024 terminando em 09 de janeiro de 2025,conforme justificativa apresentada pela fiscal.. Vigência: 01/09/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.895.270,51. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2706/2024

A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará Pregão Eletrônico do Tipo MENOR VALOR POR ITEM. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO E SOB DEMANDA DE PEÇAS PARA VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI. Início das Propostas: 28/08/2024 09:00. Abertura das Propostas: 09/09/2024 09:10. LOCAL: Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). VALOR PREVISTO: R$ 579.629,83 (quinhentos e setenta e nove mil, seiscentos e vinte e nove reais e oitenta e três centavos). FONTE DE RECURSO: 600 - CUSTEIO/EMENDA; 500 - FUS. EDITAL DISPONÍVEL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal da Transparência e Mural de licitação do TCE-PI. INFORMAÇÕES: Telefone: (86) 98194-2918 e E-mail: licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br.

São José do Divino-PI, 27 de julho de 2024.

MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICENÇA

Processo: 23817.013884/2023-68.

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), Filial Hospital Universitário de Lagarto(HUL), CNPJ: 15.126.437/0031-69 torna público que recebeu da Administração Estadual do Meio ambiente-ADEMA a renovação da licença de operação n° 171/2024 válida por 03 anos (de 23/08/2024 a 23/08/2027) referente às atividades do Hospital Universitário Mons. João Batista C. Daltro (HUL), situado na Avenida Brasília, s/n°, Bairro Centro, no município de Lagarto/SE, com área total de 38.416,75 m², com as seguintes Coordenadas Geográficas UTM DATUM WGS 84 24L: 646423/8792231.

MANOEL LUIZ DE CERQUEIRA NETO

Superintendente
extratos de registros de preços

Pregão Eletrônico Nº 16/2024

ATAS 126/2024, 127/2024, 128/2024, 129/2024, 134/2024, 135/2024;

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, em caráter futuro e eventual, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, com registro de preço; com vigência de 12 meses contados a partir da data da publicação.

Ata de Registro de Preços Nº 126/2024

Fornecedor: FOCUS INCORPORAÇÃO LTDA - CNPJ n° 51.867.423/0001-44 - Expedito Augusto de Medeiros Lopes - Representante; Valor Total: R$ 49.500,00; Data da assinatura: 14/08/2024.

Ata de Registro de Preços Nº 127/2024

Fornecedor: JM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ n° 18.413.636/0001-20 - Maria Jeane Chaves Moreira - Representante; Valor Total: R$ 240.380,00; Data da assinatura: 14/08/2024.

Ata de Registro de Preços nº 128/2024

Fornecedor: L P MENDONÇA SOBRINHO - CNPJ n° 24.913.657/0001-08 - Luis Pio Mendonça Sobrinho - Representante; Valor Total: R$ 96.550,00; Data da assinatura: 14/08/2024.

Ata de registro de preços Nº 129/2024

Fornecedor: L S MOURA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ n° 30.386.911/0001-60 - Leonardo Salles de Oliveira Moura - Representante; Valor Total: R$ 132.997,00; Data da assinatura: 15/08/2024.

Ata de registro de preços nº 134/2024

Fornecedor: SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ sob o n.º 49.572.307/0001-56 - Silva Barbosa Ribeiro - Representante; Valor Total: R$ 2.389.959,00; Data da assinatura: 14/08/2024.

Ata de registro de preços nº 135/2024

Fornecedor: YASMIN DA SILVA GOMES - CNPJ sob o n.º 53.220.202/0001-05 - Yasmin da Silva Gomes - Representante; Valor Total: R$ 342.673,00; Data da assinatura: 14/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

TRENSURB informa que em 11/09/2024, às 08h30min abrirá as propostas do certame e às 9h realizará disputa pública. Objeto: Aquisição de Limitadores de Baixa Tensão, conforme edital e anexos. Propostas deverão ser apresentadas através do site: https://www.licitacoes-e.com.br/aop/. Inf. (51) 3363-8212. Proc. 1273/2023-67.

José Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 323028

Nº Processo: 48500.000111/2024-97.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA.

Contratado: 02.558.157/0135-74 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de subscrição de Power Apps, Power Automate e Microsoft Copilot Studio.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total: R$ 501.256,08. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2301/2024

Processo nº: 21000.042962/2024-91

Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

Contratado: BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE

Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 0023/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/08/2024 a 17/08/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e promover alterações nas seguintes cláusulas do contrato original: CLÁUSULA TERCEIRA - DO MONTANTE DE RECURSOS E DAS FINALIDADES DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO; CLÁUSULA SÉTIMA - DOS DESEMBOLSOS DO FUNCAFÉ; CLÁUSULA NONA - DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS CONTRATADOS; e CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA DESPESA.

Amparo Legal: Capítulo 9 do Manual de Crédito Rural.

Valor total: até R$ 33.400.713,00 (trinta e três milhões, quatrocentos mil setecentos e treze reais).

Dotação Orçamentária: 20.608.1144.0012.0001 - Financiamentos ao Agronegócio Café. Elemento de Despesa: 45900000 - concessão de empréstimos e financiamentos. 2024NE000100, 2024NE000101.

Data da Assinatura: 14/08/2024

Signatários: GUILHERME CAMPOS JÚNIOR, pelo Contratante, e RANOLFO VIEIRA JUNIOR e JOÃO PAULO KARAM KLEINÜBING, pelo Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 155081 Nº Processo: 23719.001139/2024-60

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO ANGELO.

Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Contrato 04/2024. Objeto: serviços contínuos de vigilância armada e desarmada.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 02/03/2027. Valor Total: R$ 1.093.598,40. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2024.04.16.0005;

OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para atender à demanda dos profissionais lotados nas escolas de tempo integral de Itapecuru-Mirim/MA.

O presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 011/2024 trata da seleção da melhor proposta, menor preço por item, conforme descrito no Edital deste procedimento licitatório. Considerando o que consta nos autos, em especial nos termos da Lei de Licitações, do edital, das condições da proposta apresentada pela proponente vencedora, da manifestação de regularidade e legalidade apontada pela Controladoria Interna desta Casa, atendidos os requisitos da legislação, ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento licitatório e o julgamento levado a efeito pela Pregoeira do objeto licitado por menor preço por item, à empresa:

1-COMERCIAL GOA LTDA, inscrito no CNPJ: 33.614.584/0001-44, vencedora dos itens 1, 3, 5, 6, 7, 10, 11, 13, 14, 16, 17, no valor global de R$ 39.735,58 (Trinta e nove mil, setecentos e trinta e cinco reais, cinquenta e oito centavos).

Itapecuru-mirim/MA, 26 de agosto de 2024.

Hilton César Neves da Silva

Secretário Municipal de Educação

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de execução de fornecimento, tendo por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de fardamento para as bandas musicais das escolas da Rede de Ensino do município de Itapecuru-Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 11 de setembro de 2024, às 09h00 (nove horas) - horário local de Itapecuru-Mirim- Ma. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br.

Itapecuru-Mirim/MA, 26 de agosto de 2024.

HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA

Secretário Municipal da Educação
edital de notificação

Processo Administrativo: 23116.001294/2023-90. Instituição Pública: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Empresa: LUCIANE BASTOS COELHO.

A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, UASG 154042, tendo em vista que não foi possível localizar o endereço atualizado da empresa LUCIANE BASTOS COELHO, CNPJ 05.245.669/0001-67, NOTIFICA esta empresa a efetuar o pagamento da energia elétrica no prazo de 30 dias, no valor total de R$ 290,74 (duzentos e noventa reais e setenta e quatro centavos), sendo R$ 192,17 referente ao Contrato n.° 44/2016; R$ 40,97 referente ao Contrato n.° 46/2016; e R$ 57,60 referente ao Contrato n.° 48/2016.

DIEGO D'AVILA DA ROSA

Pró-Reitor de Planejamento e Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90084/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114911277202463. Objeto: Aquisição de aparelho de ar condicionado, forno microondas, cadeiras, microcomputador e outros.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90084-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOYCE SANTANA BERNARDO

Pregoeira

(SIASGnet - 27/08/2024) 154051-15268-2024NE800000
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17/2024

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, filial Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM), no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas para AQUISIÇÃO DE COMPONENTE FEMORAL MODULAR DE REVISÃO NÃO CIMENTADA PARA REVESTIMENTO TOTAL (HASTE LONGA) PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM), via contratação direta. Pretende-se com o chamamento público receber propostas de preços até 30 de agosto de 2024 através do e-mail: chamadapublica.husm@ebserh.gov.br. Informa-se que o Edital, Termo de Referência e anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sul/husm-ufsm/acesso-a-informacao/ferramentas-e-aspectos-tecnologicos/transparencia-proativa/chamamentos-publicos.

JOÃO BATISTA DE VASCONCELLOS

Gerente Administrativo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160251

Nº Processo: 64051.005030/2024-75.

Dispensa Nº 90015/2024. Contratante: BATALHAO ESCOLA DE COMUNICACOES.

Contratado: 02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de locação e manutenção de máquinas copiadoras e impressoras.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2025. Valor Total: R$ 1.931,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 088/2024

Processo Administrativo n° 1259/2024

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CNPJ- 11.429.603/0001-20

Contratada: EUZEBIO DE ABREU NETO - CNPJ: 50.777.642/0001-70

Objeto: Contratação da Banda FLASH'S DO FORRO para apresentação em eventos e ações das Unidades de Saúde do Município de Formoso do Araguaia - TO.

Data da Assinatura: 26 de agosto de 2024.

Preço: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)

Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.

04.12.10.301.00102054/3.3.90.39/1.500.1002/1.600.0000

Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde

Euzebio de Abreu Neto - Representante da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Credenciamento nº 012/2023 - Contrato nº 171/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: COSTA E ANJOS LTDA - EPP - CNPJ Nº 27.591.366/0001-39. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de média e alta complexidade na área de saúde, em unidades prestadoras do serviço, visando o atendimento complementar da rede municipal do município de Lapão/BA. Valor global de R$ 27.300,00 (vinte e sete mil e trezentos reais). Data de assinatura: 26/08/2024. Vigência do contrato: 26/08/2024 a 31/12/2024. Lapão - BA. Márcio Antônio Messias da Silva. Prefeito
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90003/2024

UASG 135040

Espécie: Nº Processo SEI: 21182.001200/2024-44. Objeto: Contratação de Serviço de Elaboração de Desenho Técnico. Total de Itens Licitados: 01. Fundamento Legal: Art. 29, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Empresa vencedora: REINALDO ANTONIO PINTO- CNPJ: 56.131.338/0001-37 R$ 4.050,00. Alexandre Branquinho Passos. Chefe Adjunto de Administração em exercício.
AVISO DE SUSPENSÃO concorrência eletrônica Nº 90.001/2024

A Fundação de Apoio à Pesquisa ao Ensino e à Cultura - FAPEC, torna público a SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000.220/2024, cujo objeto refere-se à contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução de reforma do Centro de Pesquisa e Inovação em Bioprospecção e Síntese de Produtos para a Saúde Humana e Animal - CIBSint, na Cidade Universitária da UFMS, localizada em Campo Grande/MS, a fim de atender ao Contrato 165/2022-Modernização e manutenção da infraestrutura dos laboratórios de pesquisa e inovação da UFMS: avaliação do impacto do investimento para o ensino-pesquisa-extensão-empreendedorismo-inovação e desenvolvimento institucional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, com abertura prevista para o dia 29/08/2024 às 08h30 horário de MS.

O edital e seus anexos serão reavaliados em função de questionamentos apresentados, sendo posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório.

Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, na FAPEC, no endereço eletrônico e-mail: licitacao@fapec.org ou pelo telefone (67) 9.9834-5524.

Campo Grande-MS, 27 de agosto de 2024.

Jeanete Veja

Pregoeira
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERACAO TECNICA

EXTRATO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 501/2024 - ACT entre o INCRA/GO e a Prefeitura Municipal abaixo listada, cujo Objeto: Desenvolver ações no Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com inserção de informações e orientações aos interessados sobre questões relacionados ao cadastramento de imóveis rurais e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural-CCIR, cumprindo o estabelecido pela legislação no acordo. Vigência: 05 anos. Firmado no dia 07/08/2024. Prefeitura Municipal de Israelândia-GO, proc. No 54150.001820/2003-85. Goiania/GO, 27/08/2024. ELIAS DANGELO BORGES. Superintendente Regional do INCRA em Goias