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AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.006/2024

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 19/03/2024 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Concreto Usinado, destinado à realização de trabalhos na construção civil no município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO PELO ITEM.

O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2024

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria nº. 001, de 03 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 20/03/2024 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de marcos, portas de madeira e estacas de eucalipto destinados à manutenção, instalação de espaços públicos, obras e ornamentação no município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO PELO GRUPO.

O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.

Em 6 de março de 2024.

MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP

O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 009/2024. Tipo Menor Preço unitário. Objeto: Registro de preços para fornecimento de peixes e kit básico de alimentos da Semana Santa, visando o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Combate a Fome, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 11/03/2024 e o limite de acolhimento até as 09h00min do dia 19/03/2024. A abertura das propostas será às 09h00min do dia 19/03/2024.

O início da sessão pública será às 09h00min do dia 19/03/2024. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/cipo/editais, https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pagina=1 e https://licitacoese2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. 06/03/2024. Informações através do e-mail: cipo.licitacao@gmail.com.

EVERSON COSTA SOUZA
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 20/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): JANE SINARA CLEMENTINO DE ANDRADE: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Sousa; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível 1, com Mestrado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 06/03/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, e JANE SINARA CLEMENTINO DE ANDRADE, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Jonas Antônio Bertolassi nº do contrato: 01/ASSGP-ER/UFFS/2024, Classe A; nível 01; titulação: mestrado; carga horária: 40 h; vigência: 04/03/2024 a 31/07/2024. Data de assinatura: 04/03/2024. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12. JOÃO ALFREDO BRAIDA - Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 4/2024

TOMADOR DOS SERVIÇOS: Comitê Brasileiro de Clubes - CBC CNPJ 00.172.849/0001-42

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de software para gestão e agendamento de viagens, mediante demanda, acionado por meio de aplicação web e aplicativo mobile, sem intermédio de agência de viagens, para atendimento a todas as necessidades do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital.

FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de Compras e Contratações do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC.

TIPO: Menor preço total anual.

O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) do Banco do Brasil. LOCAL: www.licitacoes-e.com.br. Inscrição e credenciamento: até um minuto antes da abertura das propostas. Recebimento das propostas: A partir da data de divulgação do edital no sistema até a data da abertura das propostas. Início da sessão de disputa de preços: às 9h30 do dia 20/03/2024.

O inteiro teor do edital encontra-se disponível, também, mediante acesso ao site https://www.cbclubes.org.br/processos-em-execucao-pregao.

Campinas, 5 de março de 2024.

GIANNA LEPRE E SILVA

Superintendente Executiva do CBC
CNPJ: 67.983.734/0001-09

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Pelo presente edital ficam convocadas todas as associadas do Sindicato Interestadual do Comércio de Lubrificantes-SINDILUB, para a Assembleia Geral Ordinária que se realizará no próximo dia 27 de março de 2024, no formato virtual, às 14:00 horas, em primeira convocação, ou às 14:30 horas, em segunda convocação, para deliberar sobre os seguintes assuntos: a) leitura e discussão da ata da assembleia anterior; b) apresentação e discussão das contas do exercício financeiro encerrado em 31 de dezembro de 2023, inclusive parecer do Conselho Fiscal; c) previsão orçamentária para o exercício de 2024; d) assuntos de ordem geral. A assembleia será realizada por videoconferência e as associadas em pleno gozo de seus direitos deverão exercer o direito de voto através da plataforma virtual da empresa Telemeeting Soluções Interativas, no link plataforma@votosonline.com.br e o login e senha individuais serão enviados quarenta e oito horas antes do início dos trabalhos.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIAS

Pelo presente edital ficam convocadas todas as associadas do Sindicato Interestadual do Comércio de Lubrificantes-SINDILUB, para a Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no próximo dia 27 de março de 2024, no formato virtual, às 14:15 horas, em primeira convocação, ou às 14:45 horas, em segunda convocação, para deliberar sobre os seguintes assuntos: a) leitura e discussão da ata da assembleia anterior; b) fixação do valor da Contribuição Confederativa para o exercício de 2024; c) assuntos de ordem geral. A assembleia será realizada por videoconferência e as associadas em pleno gozo de seus direitos deverão exercer o direito de voto através da plataforma virtual da empresa Telemeeting Soluções Interativas, no link plataforma@votosonline.com.br e o login e senha individuais serão enviados quarenta e oito horas antes do início dos trabalhos

Pelo presente edital ficam convocadas todas as associadas do Sindicato Interestadual do Comércio de Lubrificantes-SINDILUB, para a Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no próximo dia 27 de março de 2024, no formato virtual, às 15:00 horas, em primeira convocação, ou às 15:30 horas, em segunda convocação, para deliberar sobre os seguintes assuntos: a) leitura e discussão da ata da assembleia anterior; b) outorga de poderes à Diretoria da Entidade com a finalidade de manter negociações coletivas de trabalho com os Sindicatos Profissionais, visando celebrar Convenções Coletivas ou participar de Dissídios Coletivos; c) assuntos de ordem geral. A assembleia será realizada por videoconferência e as associadas em pleno gozo de seus direitos deverão exercer o direito de voto através da plataforma virtual da empresa Telemeeting Soluções Interativas, no link plataforma@votosonline.com.br e o login e senha individuais serão enviados quarenta e oito horas antes do início dos trabalhos.

São Paulo, 6 de março de 2024.

ADRIANO LUIZ DE CASTRO SILVA

Presidente
AVISO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO vem por meio deste, tornar público, que todas as proponentes que apresentaram envelopes na data designada no cronograma estão aptas para efetiva participação na fase do leilão, que ocorrerá no dia 07/03/2024, às 10:00h, na B3, na Rua XV de Novembro, nº 275, Centro Histórico de São Paulo/SP.

Caetité, 6 de março de 2024.

Silvana Teixeira Santos

Presidente da comissão de licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 110102

Nº Processo: 00592000682202332. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância e segurança orgânica, desarmada, com fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades das unidades circunscritas à Superintendência Regional de Administração na 2ªRegião, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 07/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rodrigo Silva Nº26/18º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/110102-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital deverá ser baixado junto ao sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/..

ANA CAROLINA SBARDELOTTI

Pregoeira

(SIASGnet - 06/03/2024) 110102-00001-2024NE000096
AVISo DE HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 00013/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para Adequação de Estradas Vicinais no Município de São José de Espinharas/PB, através do Contrato de Repasse nº 939382/2022/MAPA/CAIXA com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: SOMOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 35.042.630/0001-03, VALOR TOTAL: R$ 591.771,95.

São José de Espinharas-PB, 6 de março de 2024.

ANTÔNIO GOMES DA COSTA NETTO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

AGRICULTURA FAMILIAR Nº 1/2024-2

O Município de Mucuri/BA, através do Presidente da CPL, conforme Lei nº 14.133/2021, considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, através da Secretaria Municipal de Educação, TORNA PÚBLICO, a realização de CHAMADA PÚBLICA, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas associações, de acordo com as necessidades do Município. Os interessados deverão apresentar os envelopes Habilitação e Projeto de Venda, até o dia 27 de março de 2024, às 09h30 min, na Seção de Licitações, situada na Avenida Petrobrás, 258 - Centro- Mucuri/BA, sendo que a abertura dos mesmos ocorrerá às 10h15, do mesmo dia. Quaisquer esclarecimentos/questionamentos poderão ser formalizados através do e-mail: mucuri.lidocenter@yahoo.com.br. O acesso ao edital será através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/mucuri/editais e https://pncp.gov.br/app/editais.

Mucuri/BA, 6 de março de 2024.

Alan R. Pereira

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 001/2020 Processo: 62051002551/2020-32. N° TJIL: 2/2020 do COM6ºDN. OBJETO: Prestação de Serviços de Psicopedagogia, Psicologia e Terapia Ocupacional, às pessoas com deficiência, dependentes de militares e servidores civis da Marinha do Brasil e seus responsáveis, assistidas pelo Núcleo de Assistência Social do Comando do 6º Distrito Naval. O presente Terceiro Termo Aditivo, que prorroga o período de vigência, vincula-se às regras dispostas no Termo de Credenciamento n° 001 do Edital de Credenciamento n° 01/2020, registrado sob o n° 62051002551/2020-32, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio do COMANDO DO 6° DISTRITO NAVAL e a SIMPLESMENTE PSICOLOGIA CLÍNICA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 31.850.149/0001-93, situada na Rua Firmo de Matos, n° 682, Bairro Dom Bosco, Cidade: Corumbá-MS e CEP: 79.320-070. O prazo de execução deste Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n°001 começa na data de sua assinatura (07/02/2024) e encerra-se em 12 (doze) meses após (07/02/2025), podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo, até o limite de 60 (sessenta) meses. Vice-Almirante IUNIS TÁVORA SAID Comandante do Comando do 6º Distrito Naval
Extrato de Termo Aditivo

3° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 1065/2021, firmado em 13/04/2021. Licitação n° 540/2021. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: ETHICUSS COMERCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E TENCOLOGIA EIRELI, CNPJ: 17.067.116/0001-40. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, passando para 12/04/2025 o marco final. Legal: art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Data de assinatura do Termo Aditivo: 19/02/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 77/2023 Processo nº 48095.000499/2023-74 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de baterias seladas e pilhas para atender as demandas do Serviço Geológico do Brasil -SGB-CPRM nos projetos de operação da Rede Hidrometeorológica Nacional (RHN) e Rede Integrada de Monitoramento de Águas Subterrâneas - RIMAS, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital.

ATA REGISTRO DE PREÇO: 13/DEAMP/2024

VIGÊNCIA: 06/03/2024 A 06/03/2025

DATA DA ASSINATURA: 06/03/2024

NOME: SO BATERIAS - COMERCIO DE BATERIAS LTDA

CNPJ: 36.469.275/0001-16

VALOR TOTAL DO ITEM 02: R$ 10.518,40

UNIDADE GESTORA: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Superintendência Regional de Porto Alegre-SUREG/PA - UASG: 495550;

UNIDADES PARTICIPANTES: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Unidade de Porto Velho - UASG: 495260; COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Unidade de Belém - UASG: 495300; COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Unidade de Salvador - UASG: 495400; COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Unidade de São Paulo - UASG: 495500; COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Unidade de Belo Horizonte - UASG: 495600;
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato do Contrato CS-008/2024. Objeto: Contratação de serviços continuados de nutrição, com disponibilização de mão de obra em regime de empreitada por preço global. Contratada: SEPAT MULTI SERVICE LTDA. CNPJ: 03.750.757/0001-90. O presente instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 072/2023, com fulcro na Lei 13.303/16. Valor total: R$ 327.700,00 (TREZENTOS E VINTE E SETE MIL E SETECENTOS REAIS). Vigência: 19/01/2024 a 18/09/2025. Data da assinatura: 19/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 3/2024

Conforme decreto municipal n° 6.221 de 01/11/23, instituindo o pregão eletrônico, torna público a abertura de processo licitatório na modalidade pregão eletrônico - registro de preços para a contratação de empresa para o fornecimento de exames especializados de diagnóstico da média e alta complexidade, em atendimento às necessidades da secretaria municipal de saúde, visando garantir o apoio diagnóstico e terapêutico (sadt) para atendimento dos usuários do sus, que será realizado no dia 20/03/24 às 09:00 (nove horas) pelo site www.licitanet.com.br . informações pelo telefone (34) 3631-5754 - a aquisição do edital será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br .

Marlene Aparecida de Souza Silva

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 193129

Nº Processo: 02027.000371/2022-32.

Dispensa Nº 9/2022. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SAO PAULO/SP.

Contratado: 42.286.630/0001-14 - CARPLAN ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: Contratação empresa especializada para prestação de serviço comum de engenharia consultiva para elaboração de projeto executivo de reforma e ampliação do centro de triagem de animais silvestres do ibama em lorena/sp (cetas),.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total: R$ 61.699,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 240124

Nº Processo: 01208.000033/2024-71.

Inexigibilidade Nº 90028/2024. Contratante: MUSEU DE ASTRONOMIA E CIENCIAS AFINS.

Contratado: 44.425.922/0001-16 - IK3 SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de fiscalização da implementação do projeto de segurança contra incêndio e pânico - pscip, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total: R$ 317.462,64. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Convênio Nº 911832/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SIQUEIRA CAMPOS, CNPJ nº 76919083000189. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 330.000,00, Valor de Contrapartida: 91.250,00, Vigência: 09/12/2021 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 05/03/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 160446

Nº Processo: 32.597.474/0001-59.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 32.597.474/0001-59 - STOKMETAL COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de material médico, hospitalar e odontológico.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total: R$ 1.716,87. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 908098/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE UBERLANDIA, CNPJ nº 18431312000115. Prorrigação de vigência por mais 12 meses. Valor Total: R$ 321.256,33, Valor de Contrapartida: R$ 130.256,33, Vigência: 05/03/2024 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ODELMO LEAO CARNEIRO SOBRINHO, CPF nº ***.333.586-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120628

Número do Contrato: 27/2022.

Nº Processo: 67215.043221/2020-80.

Concorrência. Nº 2/2021. Contratante: COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZÔNICA - COMARA. Contratado: 36.820.464/0001-91 - CONSTRUTORA SMART LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade o acréscimo contratual de 2,4% em relação ao valor total (R$ 11.101.331,37), ao contrato nº 027/GAPBE-COMARA/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para executar a Obra de Reforma e Ampliação do novo Terminal de Passageiros, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra especializada para o Aeroporto de Coari-AM nos termos do disposto no Art. 65, parágrafo 2º, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 04/03/2024 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.366.852,17. Data de Assinatura: 04/03/2024. TIAGO CORTAT DE MELO Cel Av - Ordenador de Despesas

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 11/2023 - UASG 160062

Nº Processo: 64503000684202366. Objeto: Aquisição de Painel Luminária de Embutir LED.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/03/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias S/n, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160062-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO ASSIS FARIAS FILHO

Ordenador de Dispesas

(SIASGnet - 06/03/2024) 160062-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110161. Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 00676.000602/2023-19

Pregão. Nº 34/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO. Contratado: 24.173.371/0001-33 - BLACK NORTE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 016/2023-AGU, por mais 12 (doze) meses, tendo por termo inicial o dia 21 de março de 2024 e por termo final o dia 20 de março de 2025, nos termos do inciso II, do artigo 57, da lei nº 8.666/1993 e da Cláusula Segunda do termo inicial. Vigência: 21/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.767,60. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EDITAL DE 6 DE MARÇO DE 2024

O Comandante do 2º Batalhão Ferroviário (2ºB Fv) torna pública a relação das inscrições deferidas/indeferidas referente ao Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Pessoal Civil por Tempo Determinado (PCTD), com base na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, por intermédio do Edital 001/24-PCTD/2ºB Fv de 2 de janeiro de 2024.

A relação está disponível para consulta no site "www.2bfv.eb.mil.br", no link "Edital nº 001/24-PCTD/2º B Fv, de 2 de janeiro de 2024".

Ten Cel ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO

Comandante do 2º Batalhão Ferroviário
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120625

Número do Contrato: 010/GAPDF-PABR/2020. Nº Processo: 67285.002517/2018-01. Pregão. Nº 076/GAP-DF/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 20.830.895/0001-07 - WM PAISAGISMO URBANISMO E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 010/GAPDF-PABR/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/03/2024 a 17/03/2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 383.099,04. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
AVISo DE ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 00014/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para Reforma da EMEF Tenente Titico Gomes e Ampliação da EMEIF Luís Gomes de Sousa Costa no Município de São José de Espinharas/PB, através do Convênio Estadual nº 293/2022, constantes ao processo correspondente, a: ELF TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 17.560.794/0001-40, VALOR TOTAL: R$ 822.112,64. Publique-se e cumpra-se.

São José de Espinharas-PB, 6 de março de 2024.

ANTÔNIO GOMES DA COSTA NETTO
RETIFICAÇÃO

No extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato PR/AL nº1/2023, publicado no Diário Oficial da União de 04/03/2024, seção 3, página 120, onde se lê: valor total acrescido ao contrato original: R$ 1.322.120,97, leia-se: valor total acrescido ao contrato original: R$ 1.323.028,20".
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.471/2024

Espécie: Termo de Credenciamento nº 2471/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a PSICOCL CLINICA DE PSICOLOGIA P E ORIENT PSICOL LTDA (PSICOCLINICA), CNPJ: 37.120.144/0001-91, para prestação de Serviços Paramédicos. PGEA: 0.03.000.010792/2023-13. Vigência: 06/03/2024 a 05/03/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado CELI FERNANDES DE CARVALHO (Sócia).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PRR/RJ/COORADM 9/2020. Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2º Região. Contratada: CITPLAN ENGENHARIA LTDA. CNPJ nº 26.490.638/0001-41. Objeto: prorrogação dos prazos de execução e de vigência por mais 12(doze) meses. Valor total: R$ 24.829,53. Data da assinatura: 29/02/2024. Vigência: 17/08/2020 a 16/04/2025 Natureza da Despesa: 33.90.39.05. Programa de Trabalho: 03.062.0581.4264.0001. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Processo: 1.02.000.000005/2024-981. Assinaturas: Oto Fábio Rocha Matos - Secretário Regional, pela Contratante e Bruno Citron, Sócio, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato nº 01/2024. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa BENNER TECNOLOGIA E SISTEMAS DE SAÚDE LTDA. CNPJ: 03.854.323/0001-30. Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico, manutenção mensal e operação assistida/apoio operacional para o sistema Benner Autogestão (Benner AG), adquirido para atendimento ao Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União (Plan-Assiste MPU). Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Valor total: R$ 875.883,60. Vigência: 19/02/2024 a 18/02/2025. Data de Assinatura: 19/02/2024. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, a Senhora LUCRÉCIA CRISTINA ARAÚJO DE OLIVEIRA e o Senhor MARCELO MURILO SILVA. Processo MPF/PGR: 1.00.000.017474/2022-59.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato nº 06/2024. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa GRÁFICA E EDITORA QUALIDADE LTDA. CNPJ: 37.056.108/0001¿06. Objeto: Prestação de serviços gráficos para a impressão e montagem das provas, bem como demais impressos e serviços necessários para a realização do 31º concurso de provimento do cargo de Procurador da República. Modalidade: Pregão nº 90002/2024. Valor total: R$ 56.262,00. Vigência: até 90 (noventa) dias após o recebimento definitivo do objeto. Data de Assinatura: 20/02/2024. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor ANTONIO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA. Processo MPF/PGR: 1.00.000.010249/2023-72.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato nº 07/2024. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA. CNPJ: 03.984.954/0001-74. Objeto: Aquisição dos softwares AltoQi Eberick 2023 e AltoQi QiBuilder 2023, do fornecedor MN Tecnologia e Treinamento Ltda, tipo Upgrade com atualização por três anos. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Valor total: R$ 267.262,00. Vigência: 21/02/2024 a 20/02/2027. Data de Assinatura: 21/02/2024. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor MARCELO LUIZ MAESTRO. Processo MPF/PGR: 1.00.000.009268/2023-56.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 26.989.715/0016-99, com sede na Avenida Brasil, nº 1877/1879, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG e a FACULDADE AHANGUERA DE CONTAGEM, regida pelo CNPJ 05.478.567/0003-53, com sede na Avenida Babita Camargos nº 1.295, Bairro: Cidade Industrial, Município Contagem/MG; CEP: 32210-180 e a FACULDADE AHANGUERA DE BELO HORIZONTE - UNIDADE BARREIRO, regida pelo CNPJ 05.478.567/0005-15, com sede na Rua Cabo Valério Santos, nº 297, Barreiro, Belo Horizonte/MG, ambas mantidas pela ORME SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três) anos. Data e assinatura: 04/03/2024 (Exmo. Sr. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA, Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Minas Gerais, e o Sr. LEONARDO ANTONIO GALVANI DE SOUZA, Procurador das Faculdades Anhanguera).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 461/2020. Credenciante: Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União por intermédio do Ministério Público da União e : ACR ASSESSORIA, CONSULTORIA E GESTÃO EM SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. Objeto: incluir a Auditoria in Loco Contas Ambulatoriais/ Pronto Socorro - Cód. 7.89.01.0200 na Relação de Serviços de Auditoria e Perícia Médica. Data e Assinatura: 27/02/2024 - Herbert Dutra da Silva , Diretor Administrativo do Programa de Saúde e Assistência Social - PLAN-ASSISTE/MPU, Sandra Cristina de Araújo, Diretora Executiva Adjunta do Programa de Saúde e Assistência Social - PLAN-ASSISTE/MPU pelo Credenciante e Claudia Rosa e Silva e Antôni Luiz Marinho Coli pelo Credenciado. Processo nº1.22.000.001962/2020-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.033/2023. Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CISSE CLÍNICA DE PSCOLOGIA LTDA, CNPJ nº 10.796.920/0001-11. Objeto: Alterar o item 9 do anexo II e o anexo III, incluindo os serviços de nutrição. Vigência a partir de 01/03/2024. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado VICTÓRIA GONÇALVES RODRIGUES CONDE (Sócia). Processo nº 0.04.000.010565/2023-51.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.171/2023. Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CISSE CLÍNICA DE PSICOLOGIA LTDA, CNPJ nº 10.796.920/0002-00. Objeto: Alterar o item 9 do anexo II e o anexo III, incluindo os serviços de nutrição e de terapia ocupacional. Vigência a partir de 29/02/2024. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado VICTÓRIA GONÇALVES RODRIGUES CONDÉ (Sócia). Processo nº 0.04.000.010659/2023-20.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 67/2024

Espécie: Termo de Credenciamento nº 67/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a FISIOTERAPE - SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ: 10.666.995/0001-88, para prestação de serviços paramédicos. PGEA: 0.03.000.003532/2024-72. Vigência: 05/03/2024 a 04/03/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado SAMANTHA FIGUEIREDO FROTA FERNANDES (Sócia).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Termo de Credenciamento n° 099/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e CIBELE ROCHA DA NOBREGA FREITAS, CPF: 02.771.824-05 para prestação de serviços Odontológicos. PGEA: 0.03.000.002976/2024-91. Vigência 01/03/2024 a 28/02/2029. Assinatura: pelos Credenciantes HERBERT DUTRA DA SILVA e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO e pelo Credenciado CIBELE ROCHA DA NOBREGA FREITAS.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.138/2023

Espécie: Termo de Credenciamento Nº 2138/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a Dra. MARIA DOS REMÉDIOS ALMEIDA MATOS, CPF ***.746.704-**. Objeto: A prestação de Serviços PARAMÉDICOS. Processo: 1.24.000.001084/2023-14. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2028. Assinaturas: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO e HERBERT DUTRA DA SILVA, pela Credenciada: MARIA DOS REMÉDIOS ALMEIDA MATOS.
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS

Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: Aquisição de notebook para HAFAG, para o Grupamento de Apoio do Galeão e Unidades Apoiadas. Processo: 67107.000172/2023-61, referente ao Pregão 42/GAP-GL/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) 505/ GAP-GL/2023, contratada: TREER TECNOLOGY LTDA, CNPJ: 41.680.761/0001-19, no valor total de R$ 12.336,00. Data da assinatura: 29 de setembro de 2023. Vigência: 29 de setembro de 2023 a 29 de setembro de 2024.
AVISo DE HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 00014/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para Reforma da EMEF Tenente Titico Gomes e Ampliação da EMEIF Luís Gomes de Sousa Costa no Município de São José de Espinharas/PB, através do Convênio Estadual nº 293/2022 com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ELF TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 17.560.794/0001-40, VALOR TOTAL: R$ 822.112,64.

São José de Espinharas-PB, 6 de março de 2024.

ANTÔNIO GOMES DA COSTA NETTO
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 2024.03.04.01-06, decorrente do processo de Dispensa de Licitação Nº 2024.03.04.01, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Saúde - SMS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.01-10.122.0004.2.028 - Manutenção das Estruturas Operacionais da Secretaria Municipal de Saúde - 06.01-10.301.0005.2.031-Manutenção das Ações de Atenção Básica à saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. OBJETO: Locação de veículos (passeio, utilitário, caminhonete e motocicletas), para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas do Município de Iguatu/CE (Secretaria da Saúde - SMS). VALOR GLOBAL: R$ 182.400,00 (Cento e Oitenta e Dois Mil e Quatrocentos Reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá o prazo de vigência de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021. CONTRATADA: OLIVIER SERVICOS E LOCACOES LTDA ME (OLIVIER DO BRASIL) - CNPJ N° 09.486.442/0001-64. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Moacir Vieira. ASSINA PELA CONTRATANTE: Margarida Marleuda Goncalves (Secretaria da Saúde - SMS). Iguatu-CE, 05 de Março de 2024.
EXTRATO de apostilamento

REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC Nº 2020.05.18.01 - PMI - SEINFRA

Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 2020.12.08.02 - PMI - Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº 2020.05.18.01 - PMI - SEINFRA - PARTES: O Município de Iguatu, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com o CONSÓRCIO MOBILIDADE IGUATU, com endereço na Av. dos Expedicionários, nº 4995, Sala 03, bairro Vila União, em Fortaleza-Ceará, inscrito no CNPJ/MF nº 40.039.126/0001-94, representada pelo Sr. RENAN VALE DE CARVALHO. OBJETO DO APOSTILAMENTO: O Termo Contratual, em sua CLÁUSULA NONA, Subcláusulas 9.1 a 9.5, prevê a condição de reajuste de preço, com base na variação percentual do INCC (Índice Nacional da Construção Civil), publicado pela Fundação Getúlio Vargas. O contrato foi firmado em 08 de dezembro de 2020, pelo Valor Global de R$ 152.766.000,00 (Cento e Cinquenta e Dois Milhões Setecentos e Sessenta e Seis Mil Reais). A variação percentual do INCC (Índice Nacional da Construção Civil), bem como os valores das medições, consta dos documentos, em anexo, cujos valores estão expressos na planilha seguinte: MEDIÇÃO - REAJUSTE: Nº - Período - Valor - Índice % - Valor: 4ª - 01/03/2023 a 31/03/2023 - 578.115,12 - 26,01 - 150.367,74; 5ª - 01/04/2023 a 30/04/2023 - 1.287.242,90 - 35,05 - 451.178,64; 6ª - 01/05/2023 a 31/05/2023 - 87.884,51 - 35,05 - 30.803,52; 7ª - 01/06/2023 a 22/06/2023 - 342.119,12 - 35,05 - 119.912,75; 8ª - 23/06/2023 a 10/07/2023 - 1.562.106,38 - 35,05 - 547.518,29; 9ª - 11/07/2023 a 31/07/2023 - 2.548.503,64 - 35,05 - 893.250,53; 10ª - 01/08/2023 a 31/08/2023 - 3.150.293,35 - 35,05 - 1.104.177,82; 11ª - 01/09/2023 a 30/09/2023 - 1.621.668,11 - 35,05 - 568.394,67; 12ª - 01/10/2023 a 31/10/2023 - 1.726.639,55 - 35,05 - 605.187,16; 13ª - 01/11/2023 a 30/11/2023 - 1.621.886,93 - 35,05 - 568.471,37; 14ª - 01/12/2023 a 31/12/2023 - 777.245,86 - 35,05 - 272.424,67; 15ª - 01/01/2024 a 31/01/-2024 - 1.208.317,02 - 35,05 - 423.515,12. VALOR TOTAL DO REAJUSTE - R$ 5.735.202,28. O reajuste total apurado no período, correspondente às medições constantes dos boletins apresentados, importa no valor de R$ 5.735.202,28 (cinco milhões setecentos e trinta e cinco mil duzentos e dois reais e vinte e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINAM: Karlinando Bezerra Lira - Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Renan Vale de Carvalho - Consórcio Mobilidade Iguatu. LOCAL E DATA: Iguatu-CE, 29 de Fevereiro de 2024.
extrato de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.03.04.01

As Secretarias: Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SEDA, Secretaria da Fazenda Municipal - SEFAM, Secretaria da Educação - SME, Secretaria do Gabinete - SEGAB, Secretaria de Governo - SEGOV, e Secretaria da Saúde - SMS do Municipal de Iguatu, em cumprimento à Ratificação procedida pela Secretária de Educação do Município de Iguatu/CE, publica o Extrato Resumido do Processo de Dispensa de Licitação Nº 2024.03.04.01, a seguir: OBJETO: Locação de veículos (passeio, utilitário, caminhonete e motocicletas), para atender as necessidades das diversas unidades administrativas do município de Iguatu/CE. FAVORECIDO: OLIVIER SERVICOS E LOCACOES LTDA ME (OLIVIER DO BRASIL), Inscrito no CNPJ nº 09.486.442/0001-64. VALOR GLOBAL: R$ 285.400,00 (Duzentos e Oitenta e Cinco Mil e quatrocentos Reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, mais precisamente em seu art. 75, inciso VIII. Declaração de Dispensa emitida e RATIFICADA pela Secretária de Educação do Município de Iguatu/CE. Iguatu-CE, 04 de Marco de 2024. Breno Teixeira Ibiapina - Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SEDA. Adriana Martins Lima - Secretaria da Fazenda Municipal - SEFAM - Elane de Lavor Barbosa - Secretária de Educação- SME. Camilla Araújo Bráz - Secretaria do Gabinete - SEGAB. Francisco Tacido Santos Cavalcanti - Secretaria de Governo - SEGOV. Margarida Marleuda Goncalves - Secretaria da Saúde - SMS.
EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.03.04.01. Extrato do Contrato Nº 2024.03.04.01-01, decorrente do processo de Dispensa de Licitação Nº 2024.03.04.01, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SEDA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.01-20.122.0058.2.118 - Manutenção das Atividades Adm. da Secretaria de Agricultura e Pecuária. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. OBJETO: Locação de veículos (passeio, utilitário, caminhonete e motocicletas), para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas do Município de Iguatu/CE (Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SEDA). VALOR GLOBAL: R$ 15.800,00 (Quinze Mil e Oitocentos Reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá o prazo de vigência de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021. CONTRATADA: OLIVIER SERVICOS E LOCACOES LTDA ME (OLIVIER DO BRASIL), CNPJ N° 09.486.442/0001-64. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Moacir Vieira. ASSINA PELA CONTRATANTE: Breno Teixeira Ibiapina (Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SEDA). Iguatu-CE, 05 de Março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.03.04.01. Extrato do Contrato Nº 2024.03.04.01-02, decorrente do processo de Dispensa de Licitação Nº 2024.03.04.01, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Fazenda Municipal - SEFAM. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.01-04.122.0049.2.026- Manutenção das Atividades da Secretaria da Fazenda. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. OBJETO: Locação de veículos (passeio, utilitário, caminhonete e motocicletas), para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas do Município de Iguatu/CE (Secretaria da Fazenda Municipal - SEFAM). VALOR GLOBAL: R$ 21.200,00 (Vinte e Um Mil e Duzentos Reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá o prazo de vigência de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021. CONTRATADA: OLIVIER SERVICOS E LOCACOES LTDA ME (OLIVIER DO BRASIL), CNPJ N° 09.486.442/0001-64. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Moacir Vieira. ASSINA PELA CONTRATANTE: Adriana Martins Lima (Secretaria da Fazenda Municipal - SEFAM). Iguatu-CE, 05 de Março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.03.04.01.Extrato do Contrato Nº 2024.03.04.01-04, decorrente do processo de Dispensa de Licitação Nº 2024.03.04.01, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria do Gabinete - SEGAB. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01-04.131.0003.2.021 - Manutenção da Secretaria de Gabinete. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. OBJETO: Locação de veículos (passeio, utilitário, caminhonete e motocicletas), para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas do Município de Iguatu/CE (Secretaria do Gabinete - SEGAB). VALOR GLOBAL: R$ 37.200,00 (Trinta e Sete Mil e Duzentos Reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá o prazo de vigência de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021. CONTRATADA: OLIVIER SERVICOS E LOCACOES LTDA ME (OLIVIER DO BRASIL), CNPJ N° 09.486.442/0001-64. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Moacir Vieira. ASSINA PELA CONTRATANTE: Camilla Araújo Bráz (Secretaria do Gabinete - SEGAB). Iguatu-CE, 05 de Marco de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.03.04.01. Extrato do Contrato Nº 2024.03.04.01-05, decorrente do processo de Dispensa de Licitação Nº 2024.03.04.01, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Governo - SEGOV. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.01-04.122.0002.2.002 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Governo. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. OBJETO: Locação de Veiculos (passeio, utilitário, caminhonete e motocicletas), para atender as necessidades das diversas unidades administrativas do Município de Iguatu/CE (Secretaria de Governo - SEGOV). VALOR GLOBAL: R$ 13.600,00 (Treze Mil e Seiscentos Reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá o prazo de vigência de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021. CONTRATADO: OLIVIER SERVICOS E LOCACOES LTDA ME (OLIVIER DO BRASIL) - CNPJ n. 09.486.442/0001-64. ASSINA PELO CONTRATADO: Francisco Moacir Vieira. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Tacido Santos Cavalcanti (Secretaria de Governo - SEGOV). Iguatu-CE, 05 de Março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.03.04.01

Extrato de Contrato Nº 2024.03.04.01-03, decorrente do processo de Dispensa de Licitação Nº 2024.03.04.01, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.01-12.122.0058.2.049 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. OBJETO: Locação de veículos (passeio, utilitário, caminhonete e motocicletas), para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas do Município de Iguatu/CE (Secretaria de Educação). VALOR GLOBAL: R$ 15.200,00 (Quinze Mil e Duzentos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá o prazo de vigência de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021. CONTRATADA: OLIVIER SERVICOS E LOCACOES LTDA ME (OLIVIER DO BRASIL), CNPJ N° 09.486.442/0001-64. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Moacir Vieira. ASSINA PELA CONTRATANTE: Elane de Lavor Barbosa (Secretária de Educação). Iguatu-CE, 05 de Março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO nº 1/2024

PA 44/24. Objeto: prestação de serviços médicos (em geral e especialidades) em regime de plantão e ambulatorial para atender às demandas do município. Recebimento de documentação: a partir das 9h, 08/03/24. Local: na Prefeitura, à rua Dr. Mário Dourado, 16 - 1º andar ou e-mail: licitacaojdcredenciamento@gmail.com. Informações/Edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: DOM.

João Dourado/BA, 5 de março de 2024.

Diego Cardoso Dourado

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO

A P. M. de Santana do Piauí (PI), torna público o Pregão Eletrônico n o 009/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material odontológico e material de prótese para atender as necessidades do município de Santana do Piauí - PI. Tipo de Licitação: Menor preço por lote. adjudicação: por item. Suporte legal: Lei nº 14.133/2021. Fonte de Recurso: 500, 600, 621. Elemento de despesa 33.90.30. Valor estimado: Lote I - Mat. Odontológico: R$ 329.503,10; Lote II - Mat. de Prótese: R$ 148.126,60; Data da abertura: 21/03/2024 às 12:30h no sítio: www.novobbmnet.com.br.

Edital: https://www.tce.pi.gov.br/.

Informações: licitacao@santanadopiaui.pi.gov.br.

Santana do Piauí-PI, 6 de março de 2024.

Jonieldon Rocha Rodrigues

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024

Dia 20/03/24, às 9h, PA 010702-2024. Objeto: fornecimento de equipamento Gêneros alimentícios para atender a demanda da alimentação escolar do município. O certame será realizado em sessão pública, no BNC (www.bnc.org.br). Edital: na CPL, das 8h às 12h, ou http://presidentedutra.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://presidentedutra. ba.gov.br. Informações: tel. 7436401011.

Presidente Dutra/BA, 6 de março de 2024.

Raimundo Mario Pereira Machado

Pregoeiro
EXTRATO DE RESCISÃO

Termo de Rescisão Amigável do Contrato n. 51/2009, referente à locação de imóvel destinado ao funcionamento do cartório e depósito da 29ª ZE, em Lajeado-RS, firmado entre o TRE-RS e o Sr. Jaime Afonso Kipper e a Sra. Analice Mafassiolli Kipper. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, II, da Lei 8.666/1993. Data da rescisão: 1º-4-2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga, Sr. Jaime Afonso Kipper e Sra. Analice Mafassiolli Kipper. Proc. SEI n. 0002121-05.2019.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 06-3-2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.15.001 - SEDUC

A Comissão de Contratação, localizado na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, Aiuaba, Estado do Ceará, torna público aos interessados que no dia 22 de Março de 2024, às 09h, realizará Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica Nº 2024.02.15.001 - SEDUC, cujo Objeto é a Locação de veículos, destinados ao transporte escolar dos alunos da Rede de Ensino do Município de Aiuaba. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 17h, ou pelo Site: https://www.aiuaba.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta &pagina=1.

Aiuaba-CE, 6 de Março de 2024.

Joana Benício Leitão

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.007/2023-SRP.Extrato do Contrato N° 20240205004 - Pregão Eletrônico Nº 08.007/2023-SRP. OBJETO: Seleção de Melhor Proposta visando o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar da Rede Municipal de ensino, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Aracati - CE. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE: Município de Aracati/CE - Secretaria da Educação - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO: Ana Lúcia da Costa Mello. CONTRATADA: Instituto ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS -ME (FORTAL DISTRIBUIDORA), CNPJ Nº 47.396.449/0001-84, REPRESENTANTE LEGAL: Ítalo Matheus dos Santos Barros. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.650.245,00 (Hum Milhão Seiscentos e Cinquenta Mil e Duzentos e Quarenta e Cinco Reais). DATA DA ASSINATURA: 05 de Fevereiro de 2024. VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-CE

A PMC torna público que realizará no dia 27 de Março de 2024, às 11h, no Site: www.bll.org.br, a Concorrência Eletrônica Nº 1/2024-CE, referente à Contratação de empresa especializada para a conclusão da construção da Creche Pro-Infancia Tipo B-Padrão/FNDE na Rua Projetada c/ travessa Ana Dias, junto a Secretaria de Educação do Município de Caridade/CE, conforme projeto básico Anexo I. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da PMC no período de 08h as 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso.

Caridade-CE, 6 de Março de 2024.

Jessiane Tavares Vieira

Ordenadora Geral de Despesas