gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Athon Ensino Superior Ltda - CNPJ: 03.363.565/0001-21: Mantida: Faculdade ESAMC Sorocaba - ESAMC

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Professor Edson Antônio Velano - UNIFENAS, 186 (cento e oitenta e seis) diplomas no período de 02/05/2024 a 17/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 45 - 22234; 22236; 22237; 22239; 22281 a 22283; 22291 a 22297; 22311; 22312; 22314 a 22318; 22320; 22322 a 22327; 22330 a 22332; 22334 a 22338; 22340; 22341; 22343 a 22347; 22349 a 22351; 22354; 22355; 22357 a 22359; 22361 a 22364; 22366; 22367; 22369; 22370; 22372 a 22383; 22385 a 22387; 22390 a 22395; 22407 a 22426; 22454 a 22465; 22467 a 22485; 22530 a 22540; 22542 a 22546; 22548; 22550; 22551; 22553; livro 46 - 22565; 22566; 22568 a 22593; 22595; 22596; 22695 a 22697; 22894; 22895].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.athonedu.com.br

Sorocaba - SP, 20 de junho de 2024.

Adriana Aparecida Dana Piovan

Secretária Geral
aviso de retificação

RETI RATI PUBLICAÇAO - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL

Pregão Eletrônico nº 15/2024

PI 1142/24 - PC 1371/23 - Edital 23/24

Objeto: REGISTRO DE PREÇO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM E CORRELATOS.

Correção de erro no número do Pregão Eletrônico da publicação realizada no dia 18/06/2024, no Diário Oficial da União (DOU), Seção 3, página 258:

Onde se lê: 3-CLASSMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 01.328.535/0001-59 - Itens 02, 03, 04, 08, 10, 15, 16, 17, 18, 25, 26, 27, 28, 30, 36, 37, 38, 39, 40, 45, 46, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60,61,62,71,72,83,84,88,89,90,94,113,114,116,121,122 - VALOR TOTAL R$ 140.889,33 (Cento e quarenta e mil oitocentos e oitenta e nove reais e trinta e três centavos);

Leia-se: 3-CLASSMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 01.328.535/0001-59 - Itens 02, 03, 04, 08, 10, 15, 16, 17, 18, 25, 26, 27, 28, 30, 36, 37, 38, 39, 40, 45, 46, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60,61,62,71,72,83,84,88,89,90,94,113,114,116,121,122 - VALOR TOTAL R$ R$ 140.878,80 (Cento e quarenta mil oitocentos e setenta e oito reais e oitenta centavos).

Caraguatatuba, 11 de junho de 2024.

GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES

Secretário Municipal de Saúde
Aviso de Licença

Protocolo de Licença Prévia e de Instalação nº 004092/2024.

F L Rodrigues da Silva Energias Barak, CNPJ 46.108.208/0001-20, torna público que requereu à SEMMA a Licença Prévia e Licença de Instalação, através do processo N° 004092/2024 para Instalação de Central Geradora Hidroelétrica (CGH) no Rio Cricaré, situada no Córrego Boa Esperança, Localidade de Itaperuna, s/n, Barra de São Francisco/ES.

Fernando Lucas Rodrigues

Gerente Administrativo
CNPJ: 17588465/0001-08

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 (dez) diplomas no dia 25/08/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 03- registro 7179 à 7188. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.caxias.ideau.com.br/documentos-legais/

Caxias do Sul-RS, 19 de setembro de 2023.

Gustavo Fantoni

Diretor
CNPJ: 17588465/0001-08

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 17 (dezessete) diplomas no período de 21/11/2023 à 04/12/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 03- registro 9955 à 9967; 10564 à 10567. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.caxias.ideau.com.br/documentos-legais/

Caxias do Sul-RS, 15 de dezembro de 2023.

Gustavo Fantoni

Diretor
CNPJ: 17588465/0001-08

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 15 (quinze) diplomas no dia 26/02/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 03- registro 13177 à 13191. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.caxias.ideau.com.br/documentos-legais/

Caxias do Sul-RS, 22 de março de 2024.

Gustavo Fantoni

Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160321

Nº Processo: 64533000466202455. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a confecção de lanches para viagens.. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 21/06/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: R. Monsenhor Manuel Gomes, 82, São Cristovão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160321-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCAS CALIXTO NOGUEIRA DA SILVA

Ch Salc

(SIASGnet - 19/06/2024) 160321-00001-2023NE000143
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 - PMM

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 198/2023-LIC

MODALIDADE: Registro de Preços.

TIPO: Menor preço unitário por item.

A Agente de Contratação Franciéli de Oliveira, designada pela Portaria nº 7.331 de 12 de junho de 2024 resolve, REVOGAR o Edital de Pregão Eletrônico nº 105/2023 que tem por objeto a contratação de empresa para locação de máquinas e caminhões, atendendo as necessidades dos Departamentos solicitantes, para realização em nova data a ser determinada.

Marmeleiro, 19 de junho de 2024.

Franciéli de Oliveira

Agente de Contratação
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16514/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16192/2023. Partes: Sms/Pmcg E Aloisio De Almeida Vasconcelos Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 21/06/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Aloisio De Almeida Vasconcelos. Data Da Assinatura: 18/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16619/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16235/2023. Partes: Sms/Pmcg E Alencar & Bezerra Serviços Médicos Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 09/08/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Egidio Gomes Bezerra Neto. Data Da Assinatura: 18/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16327/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Nnmed Distribuição Importação E Exportação De Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição De Medicamentos Pertencentes À Padronização Da Atenção Básica Para Atender Às Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 389.471,45. Prazo Contratual: 120 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16076/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 1600000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Neilton Neves Dos Santos. Data Da Assinatura: 18/06/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533.007720/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de filtros para reservatório de água potável, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VALQUIRIA LOUREIRO DE OLIVEIRA MACEDO NUNES

Agente de Licitação do Ch-ufc/ebserh

(SIASGnet - 19/06/2024) 155020-11111-2024NE111111
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO técnica

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica / Polícia Federal nº 22/2024. Nº PROCESSO: 08500.040590/2023-89.

PARTES: A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Federal no Estado de São Paulo, com sede na Rua Hugo D´Antola, nº 95, Lapa de Baixo, São Paulo/SP, inscrito no CNPJ/MF nº 00.394.494/0040-42 e a Prefeitura Municipal de Votorantim, com sede na Avenida 31 de Março, 327 - Centro - Votorantim/SP - CEP 18.110-900, inscrito no CNPJ/MF nº 46.634.051/0001-76. OBJETO: concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do Município de Votorantim, nos termos do art. 6º, inc. III e IV e §3º da Lei nº 10.826/2003, c/c arts. 57 a 60 do Decreto nº 11.615, de 2023. RECURSOS: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. Os serviços decorrentes do presente Acordo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos partícipes quaisquer remunerações pelos mesmos. VIGÊNCIA: 10 (dez) anos a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DE ASSINATURA: 24/05/2024. SIGNATÁRIOS: Superintendente da Polícia Federal no Estado de São Paulo, Excelentíssimo Senhor ROGERIO GIAMPAOLI e a Prefeita Municipal FABÍOLA ALVES DA SILVA.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16440/2024/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E Maria Da Paz Dos Santos Meneses. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Com Vista A Implementação Da Ubs Malvinas I, Localizado Na R. Das Macambiras, 167, Malvinas, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade De Licitação N°. 16152/2024/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$ 19.020,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maria Da Paz Dos Santos Meneses. Data Da Assinatura: 18/06/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5528/2024 - UASG 158528

Nº Processo: 23435.000087/2024-96.

Pregão Nº 90615/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS PIRACICABA.

Contratado: 12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA.. Objeto: Prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva das instalações hidráulicas, elétricas, telefonia, lógica e de elementos da construção civil para atender as necessidades do ifsp campus piracicaba, com fornecimento de mão de obra residente (dedicação exclusiva), não residente sob demanda (sem dedicação exclusiva) e de insumos, materiais e equipamentos necessários à plena execução dos serviços, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 288.000,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
Aviso de Homologação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 - Processo Administrativo nº. 1.779/2024; OBJETO: "CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUCAO DAS OBRAS DE CONSTRUCAO DE UMA ESCOLA COM 13 SALAS, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL COQUEIRO NO MUNICIPIO DE PINHEIRO-MA". Homologo o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 002/2024, em favor da empresa: G P CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 41.274.505/0001-21, COM SEDE NA RUA DO SOL, Nº SN, CENTRO, MIRANDA DO NORTE - MA, CEP: 65.495-000. VALOR GLOBAL VENCIDO: R$ 7.995.000,00 (SETE MILHÕES NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO MILREAIS).

Pinheiro-MA, 13 de junho de 2024.

AUGUSTO CÉSAR MIRANDA RODRIGUES

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/PMMS/2024

A Prefeitura de Mirante da Serra, por meio da por intermédio do Setor de Licitações, sediada na Rua Dom Pedro I, 2389, Centro, CEP. 76.926-000- Mirante da Serra - RO, através do Agente de Contratação designado pela Portaria nº: 6817/2024 torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra autorizado à realização da licitação na modalidade de Concorrência, no Regime de Empreitada por Menor Preço no Valor Global, a se processar de forma eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 2006, observada a IN nº 73/2022, do Ministério da Economia e legislação correlata, e será conduzida pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio designados, e ainda as exigências estabelecidas neste edital. Processo nº 719/SEMOSP/2024. Contratação de empresa de engenharia, especializada no ramo, para execução de obra com fornecimento de materiais para a Construção da Capela Mortuária, obra localizada na Rua Sabino Lemos, no município de Mirante da Serra - RO. Com área total de 167,98m², conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor estimado: R$ 386.945,63. Abertura da Sessão será em 05/07/2024, às 09h01min horário de Brasília (DF), na plataforma LICITANET (www.licitanet.com.br).

Mirante da Serra - RO, 19 de junho de 2024.

GLAUCIANO DE ASSIS SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na Concorrência Eletrônica nº 4/2024 Publicada em 14/06/2024; Onde se lê: Concorrência Eletrônica 04/2024 Leia-se: Concorrência Eletrônica 05/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO (MÃO DE OBRA E MATERIAL) PARA CALÇAMENTO DE RUAS DO BAIRRO PANORAMA, MUNICIPIO DE CRISTAL, com recursos do FINISA, a realizar-se no Portal de Compras Pública Edital no site Portal de Compras Públicas e site da Prefeitura. Informações: 51 36781100 R208.

Cristal-RS, 20 de junho de 2024.

Marcelo Luis Krolow

Prefeito
AVISO DE LICITACAO

Pregão Eletrônico srp

LICITACAO Nº 126-2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico, Registro de Preços - Menor preço por ITEM - Abertura as 09 horas do dia 04-07-2024. OBJETO: Aquisição de massa asfáltica e emulsão asfáltica. Conforme edital.

O Edital completo está à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276.

Palmeira das Missões/RS, 19 de junho de 2024.

EVANDRO LUIS MASSING

Prefeito
AVISO De licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2024

A Prefeitura do Município de Pimenta Bueno/RO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Regulamentar Nº 384/2023 de 04 de Abril de 2023, através de sua Pregoeira, nomeada através da Portaria Municipal n° 408/2024 de 24 de maio de 2024 e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por ITEM, modo de disputa Aberto, com participação EXCLUSIVA MEI, ME, EPP e Ampla, empregando o tratamento favorecido para as empresas estabelecidas no âmbito REGIONAL.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR, MOBILIÁRIO PERMANENTE HOSPITALAR E MATERIAIS DE CONSUMOS HOSPITALARES.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.716.732,47 (dois milhões setecentos e dezesseis mil setecentos e trinta e dois reais e quarenta e sete centavos).

Visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Pimenta Bueno/RO.

DATA DA ABERTURA: 11/07/2024, às 09h00min (Horário de Brasília/DF).

INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: pregão.pb@pimentabueno.ro.gov.br.

O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) (www. pncp.gov.br/), no Portal da Transparência desta Prefeitura (www.pimentabueno.ro.gov.br), e na Plataforma LICITANET licitações online (www.licitanet.com.br).

Pimenta Bueno-RO, 18 de junho de 2024.

Juliana Soares Lopes

Pregoeira
RESULTADOs DE JULGAMENTO

CP Nº 16/2024

Declaramos a quem possa interessar em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 atualizada pela Lei Nº 147/14 e Legislação Municipal e demais disposições legais, que a Empresa GB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 49.481.204/0001-80, sagrou-se vencedora da Licitação referente a CP nº. 016/2024 - Processo nº. 0184/2024, tendo como objeto Contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução de CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE SAÚDE NA VILA SERRA DOURADA EM MUCAJAI-RR, conforme valores registrados nos autos.

Mucajaí - RR, 14 de junho de 2024.

Jean Cleber Freitas de Lima

Agente de Contratação

CP Nº 17/2024

Declaramos a quem possa interessar em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 atualizada pela Lei Nº 147/14 e Legislação Municipal e demais disposições legais, que a Empresa PILAR CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.217.743/0001-67, sagrou-se vencedora da Licitação referente a CP nº. 017/2024 - Processo nº. 0191/2024, tendo como objeto contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de obra de Construção de pontes no município de Mucajaí/RR, conforme valores registrados nos autos.

Mucajaí - RR, 18 de junho de 2024

Jean Cleber Freitas de Lima

Agente de Contratação
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CP Nº 16/2024

A Senhora Prefeita Municipal, Eronildes Aparecida Gonçalves, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, mediante classificação realizada pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio e parecer conclusivo exarado pelo Controle Interno Municipal, resolve: Homologar e Adjudicar a presente licitação nestes termos: PROCESSO nº 0184/2024 - CP nº 016/2024, cujo objeto trata-se de Contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução de CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE SAÚDE NA VILA SERRA DOURADA EM MUCAJAI-RR. Homologa e Adjudica a empresa: Empresa GB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 49.481.204/0001-80, conforme valores registrados nos autos.

Mucajaí - RR, 17 de junho de 2024.

ERONILDES APARECIDA GONÇALVES

CP Nº 17/2024

A Senhora Prefeita Municipal, Eronildes Aparecida Gonçalves, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, mediante classificação realizada pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio e parecer conclusivo exarado pelo Controle Interno Municipal, resolve: Homologar e Adjudicar a presente licitação nestes termos: PROCESSO nº 0191/2024 - CP nº 017/2024, cujo objeto trata-se de contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de obra de Construção de pontes no município de Mucajaí/RR. Homologa e Adjudica a empresa: Empresa PILAR CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.217.743/0001-67, conforme valores registrados nos autos.

Mucajaí - RR, 19 de junho de 2024.

ERONILDES APARECIDA GONÇALVES
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 153152

Nº Processo: 23079264627202383. Objeto: P2 - Almoxarifado Central - Insumos Básicos. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 21/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência nos descritivos entre o Compras Net e o edital prevalecera o último..

NELSON GERMANO PERUCHETTI

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/06/2024) 153152-15236-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20231325-PMP Origem: Carona nº A/2023-005-PMP. Objeto: alteração contratual de acréscimo no valor de R$ 43.625,00 (quarenta e três mil, seiscentos e vinte e cinco reais), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 218.125,00 (duzentos e dezoito mil, cento e vinte e cinco reais). Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ nº 22.981.427/0001-50 Contratado: Unidas Turismo LTDA, CNPJ 14.414.552/0001-50 Vigência: 18/06/2024 a 20/10/2024. Data da Assinatura: 18/06/2024. André Rios Rezende, Prefeito Municipal
AVISO DA LICITAÇÃO

PREGÃO ELERÔNICO Nº 23/2024

O Município de Cacaulândia/RO, através da pregoeira comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 23/2024 através do portal https://licitanet.com.br/ . O Edital e seus anexos estão disponíveis para retirada nos sites: https://licitanet.com.br/ e https://cacaulandia.ro.gov.br/ , mais informações poderá ser adquirido através do e-mail pregao.cacaulandai@gmail.com ou cpl2@cacaulandia.ro.gov.br. , telefone 69 9274-5854; Objeto: Aquisição de grade niveladora e perfurador de solo. data da realização: às 09h30min do dia 04 de julho de 2024, (Horário de Brasília); valor estimado: R$ 90.682,56(noventa mil seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta e seis centavos); Critério de julgamento: menor preço por item; modo de disputa: aberto; exclusivo para ME/EPP: sim; preferencia local/regional: não.

Cacaulândia - RO 19 de junho de 2024

Luciana de Almeida Leal Ribeiro
Extrato de Contrato

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2024-PMP - REF.: Processo nº 1.779/2024; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 - PARTES: MUNICÍPIO DE PINHEIRO (MA), através de SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa G P CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA - OBJETO: CONSTRUCAO DE UMA ESCOLA COM 13 SALAS, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL COQUEIRO NO MUNICIPIO DE PINHEIRO-MA - VALOR GLOBAL: R$ 7.995.000,00 (SETE MILHÕES NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO MILREAIS) - DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO 02 - PODER EXECUTIVO; Unidade Orçamentária: 02.12-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 021201-MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-MDE; Funcional Programática: 12.361.0311.1731.0000 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL. Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. - PRAZO DE VIGÊNCIA: Início: 18/06/2024; Término: 18/06/2025 - BASE LEGAL: Lei n.º 14.133/21 - SIGNATÁRIOS: Augusto César Miranda Rodrigues - Secretário Municipal de Educação pela CONTRATANTE e LUIS GUSTAVO PAIVA DIAS, pela CONTRATADA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1806.01/2024 - PE - SRP - SEMAS

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades dos Programas, Serviços e Projetos, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena-CE. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 04 de Julho de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h00min às 13h00min.

Madalena /CE, 19 de junho de 2024

SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para aquisição de para aquisição de Veículo de Transporte Sanitário (Com Acessibilidade - 1 Cadeirante) em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do município de Joca Claudino/PB, de acordo com a Proposta n°: 11332.661000/1230-02 junto ao Ministério da Saúde. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 04 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 04 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: jocaclaudinolicitacao@gmail.com. Edital: www.jocaclaudino.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp

Joca Claudino - Pb, 19 de Junho de 2024

ARTHUR DE ALMEIDA PINTO

Diretor Interno da Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 42/2024

A Secretaria Municipal de Saúde, torna público que irá realizar, no dia 03 de julho de 2024, às 08:00 horas, o Pregão Eletrônico SRP Nº 042/2024, por meio do Portal de Compras Eletrônico disponível em www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br. O objeto deste certame é a futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Medicamentos Genéricos e/ou Éticos dos Itens Fracassados do Pregão 027/2024, Medicamentos de Alto Custo e Dietas Enterais, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Nerópolis. Conforme condições e exigência estabelecidas no Termo de Referência elaborado pela referida Secretaria. O edital e demais informações podem ser obtidos no Departamento de Licitações, através do endereço de e-mail: licitacao@neropolis.go.gov.br ou no site oficial do município: www.neropolis.go.gov.br.

Nerópolis-GO, 19 de junho de 2024.

José Domingos

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato 02/2021

NUP 64252.002525/2020-52. Pregão N° 1/2021, Contratante: COLÉGIO MILITAR DE CURITIBA, Contratado: 78.708.625/0001-08 ELEVADORES CONISTEL LTDA. Objeto: manutenção preventiva e corretiva de elevador. Vigência: 22/06/2024 a 22/06/2025. Valor total atualizado do contrato R$ 8.599,92. Data de Assinatura 12/06/2024.
EXTRATO Do CONTRATO nº 83/PMI/2024

OBJETO: contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica da ROD. ICR 357 - terceira linha - etapa 2, Município de Içara/sc. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARA. Contratada: JR CONTRUÇÕES E TERRAPLANGEM LTDA. Valor: R$ 526.220,00 (quinhentos e vinte seis mil duzentos e vinte reais). Vigência: 12 (doze) meses. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 061/PMI/2024. HOMOLOGAÇÃO: 18/06/2024. IÇARA - SC, 18 de junho de 2024. DALVANIA CARDOSO - PREFEITA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.025/2024

P.E Nº 90025/2024- OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL E SERVIÇO DE MÃO DE OBRA PARA MONTAGEM DE UMA LANCHA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE TERRA SANTA. Abertura no dia 04/07/2024 as 09:00 hs, horário de brasília. Local: www.gov.br/compras, OS EDITAIS E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE: www.gov.br/compras, Qualquer Esclarecimento Sobre O Edital Será Feito Pelo Endereço Eletrônico www.gov.br/compras

Terra Santa-PA, 19 de junho de 2024.

ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

O Município de Caldas Novas, através de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto Nº 044/2024, torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 05 de julho de 2024, a REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, PEÇAS E INSUMOS NECESSÁRIOS, DO 9º BATALHÃO BOMBEIRO MILITAR DE CALDAS NOVAS - GO.

A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - Go, 20 de junho de 2024.

ATALINY SOUSA MORAIS

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205/2024

Objeto: aquisição de Material de Manutenção (Coletes Para Brigada de Incêndio), Em Entrega Única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 04/07/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 249/2024

Objeto: aquisição de Material de Manutenção (Kit de Manutencao Preventiva, Lampada Ultravioleta, Membrana da Valvula Expiratoria, O´Ring Vermelho e Pedal Bipolar), Em Entrega Única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 05/07/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 220/2024

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Contínuos de Manutenção Preventiva e Corretiva, Com Cobertura de Peças, Para Equipamentos de Diagnóstico Por Imagem, da Marca Siemens do Grupo Hospitalar Conceição - GHC, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável até o limite legal, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos. ABERTURA: 15/07/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2024

Objeto: Aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (BAndejas, Cabos Diversos, Canulas, Pinças, Tesouras e Tubo Aspiração), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 05/07/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 053/2024; Contratante - Prefeitura Municipal de Pereiras; Contratada - DNP TERRAPLENAGEM E PAVIMENTADORA FORESTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 57.623.761/0001-17; Objeto - Fornecimento de material e mão de obra para a realização de pavimentação asfáltica na Avenida dos Braganceiros, nos termos do Convênio nº 100213/2024, firmado junto à Secretaria de Governo e Relações Institucionais; Valor Global - R$ 237.990,00 (duzentos e trinta e sete mil novecentos e noventa reais); Pregão Eletrônico nº 009/2024 - Data Assinatura - 11/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 052/2024; Contratante - Prefeitura Municipal de Pereiras; Contratada - DNP TERRAPLENAGEM E PAVIMENTADORA FORESTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 57.623.761/0001-17; Objeto - Fornecimento de material e mão de obra para a realização de recapeamento asfáltico e sinalização viária na Rua Salvador Leme de Melo, nos termos do Convênio nº 100214/2024, firmado junto à Secretaria de Governo e Relações Institucionais; Valor Global - R$ 245.455,65 (duzentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos); Pregão Eletrônico nº 008/2024 - Data Assinatura - 10/06/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ORDEM PROCESSUAL 020/2024. CONCORRÊNCIA 005/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECEPEAMENTO ASFALTICO - CONVÊNIO FEDERAL Nº 947925-2023. CONTRATADA: CONTATO TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO LTDA, CNPJ nº 07.216.003/0001-06. VALOR: R$634.949,93 (seiscentos e trinta e quatro mil, novecentos e quarenta e nove reais e noventa e três centavos). Em publicação no Diário Oficial da União de 09 de Maio de 2024, ONDE LÊ-SE: HOMOLOGAÇÃO, LEIA-SE: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

Planalto-SP, 20 de junho de 2024

Olimpio Severino da Silva

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato Contratual nº 22/2024: Concorrência Eletrônica 03/2024, Contratado: Sulcredi Construções Eireli, CNPJ: 11.279.904/0001-14, Valor: R$ 110.400,00 (cento e dez mil e quatrocentos reais) Vigência: 05 (cinco) meses a partir da ordem de serviço. Data de Assinatura: 17/06/2024. Informações: 51 36781100 R208.

RESULTADO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2024

Extrato Contratual nº 23/2024: Concorrência Eletrônica 04/2024, Contratado: Projeart Arquitetura e Pavimentação Ltda., CNPJ: 53.983.724/0001-69, Valor: R$ 209.000,00 (duzentos e nove mil reais) Vigência: 03 (três) meses a partir da ordem de serviço. Data de Assinatura: 18/06/2024. Informações: 51 36781100 R208.

RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Resultado da Concorrência n° 03/2024: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO (MÃO DE OBRA E MATERIAL) PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE PRÉ-MOLDADA NA LOCALIDADE DO PARAISO, MUNICIPIO DE CRISTAL, empresa vencedora: Sulcredi Construções Eireli, CNPJ: 11.279.904/0001-14, Valor: R$ 110.400,00 (cento e dez mil e quatrocentos reais), Data da Adjudicação: 14/06/2024, Data Homologação: 14/06/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2024

Resultado da Concorrência n° 04/2024: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO (MÃO DE OBRA E MATERIAL) PARA PAVIEMNTAÇÃO DA ESTRADA DA FORMOSA NO MUNICÍPIO DE CRISTAL, empresa vencedora Projeart Arquitetura e Pavimentação Ltda, CNPJ: 53.983.724/0001-69, Valor: R$ 209.000,00 (duzentos e nove mil reais), Data da Adjudicação: 14/06/2024, Data Homologação: 14/06/2024

Cristal-RS, 20 de junho de 2024.

Marcelo Luis Krolow

Prefeito
Extrato de contrato

Credenciamento nº 002/2024. Processo n°: 190/2024 - Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de procedimentos e exames médicos especializados nas unidades de saúde municipais e estaduais do município de três corações/mg. Contrato: nº 054/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x amorim - consultorio de ginecologia e obstetricia ltda. Valor: r$ 268.140,00 (duzentos e sessenta e oito mil e cento e quarenta reais). Contrato: nº 055/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x caram & cardinelli servicos medicos ltda. Valor: r$ 319.436,20 (trezentos e dezenove mil e quatrocentos e trinta e seis reais e vinte centavos
Extrato de contrato

credenciamento nº 002/2024. Processo n°: 190/2024 - Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de procedimentos e exames médicos especializados nas unidades de saúde municipais e estaduais do município de três corações/mg. Contrato: nº 057/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x clinica cardio renal ltda. Valor: r$ 213.282,00 (duzentos e treze mil e duzentos e oitenta e dois reais).
Extrato de contrato

credenciamento nº 009/2023. Processo n°: 583/2023 - Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de procedimentos e exames médicos especializados nas unidades de saúde municipais e estaduais do município de três corações/mg. Contrato: nº 060/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x jal servicos medicos ltda. Valor: r$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 250103

Nº Processo: 33401003894202410. Objeto: Processo de aquisição do material para o Serviço de Ginecologia - Agulha, fio guia e Clipe. ATENÇÃO AO CAMPO OBS desta IRP.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322.

ANA PATRICIA LAURINDO

Pregoeira

(SIASGnet - 19/06/2024) 250103-00001-2024NE111111
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2024.A Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí-PI, através da Comissão de Contratação, torna público aos interessados que está recebendo propostas para a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ-PI, com data de abertura no dia 26 de junho de 2024, às 09:00 (nove horas), através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamentação legal: Art. 75, inciso I, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores. Fonte de Recursos: FPM/ICMS/ RECUROS PRÓPRIOS/ RECURSOS FEDERAIS.

Lagoa do Piauí-PI, 19 de junho de 2024.

Marcos André Moura Paiva

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200109

Número do Contrato: 90/2023.

Nº Processo: 08650.065711/2023-81.

Dispensa. Nº 16/2023. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 08.990.948/0001-43 - K R P CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA. Objeto: Alteração subjetiva do contrato administrativo nº 90/2023, em virtude da reestruturação societária da parte contratada, de KRP Consultoria em Tecnologia de Informação LTDA., CNPJ n° 08.990.948/0001-43, para CRP Tecnologia S.A., CNPJ nº 08.990.948/0001-43, por motivo de mudança do formato societário. Vigência: 13/06/2024 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.387.038,44. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90065/2024 - UASG 250059

Nº Processo: 33409001567202445. Objeto: Aquisição de Medicamentos (ALPROSTADIL, DOSAGEM 500, FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL, SIMETICONA, 40 MG, SOLUÇÃO DE AMINOÁCIDOS 100 MG/ML PEDIÁTRICO INJETÁVEL, FRASCO 100 ML). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90065-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO

Pregoeira

(SIASGnet - 19/06/2024) 250059-11111-2024NE000001
CNPJ: 21.726.794/0001-45

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Área da Segurança Pública do Estado de São Paulo - SITRASPESP, CNPJ: 21.726.794/0001-45, com sede no Largo do Paissandú, 132, 4º andar, cj 42-B, Cep 01034-010, Centro. CONVOCA, por meio deste edital, publicado no Diário Oficial da União, e afixado no quadro de avisos, aos filiados e diretores, para a Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 10/07/2024, em sua sede, às 19:30, com a presença da maioria, em segunda chamada com os sócios presentes, conforme previsão Estatutária, para tratar da seguinte Ordem do Dia: 1º -Adequação do Estatuto às Normas da Portaria MTE, nº 3.472 de 4/10/23 e da LONPC nº.14735, de 23/11/2.023; 2º) Inclusão de novos diretores; 3ª) exclusão de diretores, 4º) alteração de alguns objetivos do Sindicato.

São Paulo, 18 de junho de 2.024.

Alberto Sabino de Oliveira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DO ADITIVO Nº 001/2024 AO CONTRATO Nº 000087/2023

Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.

CONTRATADO: CONSTRUTORA J V LTDA ME

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE DIVERSAS RUAS NO BAIRRO BELA VISTA DO CAXIXE, DISTRITO DE ALTO CAXIXE, VENDA NOVA DO IMIGRANTE, COM BLOQUETES INTERTRAVADO. PROPOSTA PLATAFORMA + BRASIL: 32597/2019 - CONTRATO DE REPASSE: 1069668-45/2019 CONVÊNIO 897232/2019 - EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL EVAIR VIEIRA DE MELO.

OBJETO DO ADITIVO: 1.1 Constitui objeto do presente contrato, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE DIVERSAS RUAS NO BAIRRO BELA VISTA DO CAXIXE, DISTRITO DE ALTO CAXIXE, VENDA NOVA DO IMIGRANTE, COM BLOQUETES INTERTRAVADO. PROPOSTA PLATAFORMA + BRASIL: 32597/2019 - CONTRATO DE REPASSE: 1069668-45/2019 CONVÊNIO 897232/2019 - EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL EVAIR VIEIRA DE MELO, pelo Regime de Execução Empreitada por Preço Global, constantes da Tomada de Preços nº 11/2023, que fica fazendo parte integrante deste contrato. DO PRAZO 2.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de vigência e de execução do Contrato nº 000087/2023, pelos prazos de 169 (cento e sessenta e nove) dias na vigência e 84 (oitenta e quatro) dias na execução, a partir do dia 11 de junho de 2024, encerrando os prazos respectivamente em 27 de novembro de 2024 e 28 de outubro de 2024, conforme autorização prevista na sua Cláusula Sexta do contrato de origem e protocolo GED nº 13340/2024.

VIGÊNCIA DO ADITIVO: 11 de junho de 2024 a 27 de novembro de 2024.

DATA DE ASSINATURA: 11 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico Nº 9/2024

O Pregoeiro do Município de Riachão das Neves - BA comunica que realizará PE nº 09/2024, Proc. Administrativo nº 86/2024, no dia 09/07/2024, às 10:00 horas, objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviços diversos na organização e realização da 7ª Grande Vaquejada Parque Antônio Torres Borges no Município de Riachão das Neves/BA. Este Edital estará à disposição a partir desta publicação, e poderá ser adquirido a qualquer horário no "site" www.licitacoes-e.com.br, maiores informações no endereço: Praça Municipal, 27 - Centro - Riachão das Neves - Bahia. CEP - 47.970-000 das 07:30min. às 13:30min.; e-mail: rnlicita@hotmail.com e Tel.: 77 - 3624.2136/2233.

Riachão das Neves - BA, 19 de junho de 2024

Felipe Smith Santos Crisóstomo

Pregoeiro
Extrato dE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Nº 24.1.000000660-6. Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS CNPJ 34.028.316/7709-95 e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30. Modalidade: Dispensa de Licitação. Objeto: Prestação de serviços e venda de produtos postais, visando atender às necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre. Perfazendo o valor global de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.39.024 - Serviços de Correios e Telégrafos / Fonte: Recursos Próprios. Data da Assinatura: 21 de maio de 2023. Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos. Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre.
Extrato de Contrato Nº 9/2024

Processo Nº 24.1.000000660-6. Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ nº 34.028.316/7709-95, e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30. Modalidade: Dispensa de Licitação. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Vigência: A contar de sua assinatura, 22/05/2024, até o dia 22 de maio de 2025.Perfazendo valor global de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.39.024 - Serviços de Correios e Telégrafos; Fonte: Recursos Próprios. Signatários: Pela Contratante, a Presidente Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos, pela Contratada Helen Aparecida de Oliveira Cardoso. Data da Assinatura: 22 de maio de 2024.
Extrato de Contrato Nº 10/2024

Processo Nº 24.1.000000457-3. Partes: ELMO BARBOSA PERSCH FILHO, CNPJ nº 37.351.890/0001-96, e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Prestação de serviço contínuo de 1 (um) profissional (motorista executivo), para condução de veículos oficiais. Vigência: A contar de sua assinatura, 03/06/2024, até o dia 06 de junho de 2025. Perfazendo valor global de R$ 37.490,00 (trinta e sete mil e quatrocentos e noventa reais). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.37.001 - Apoio Administrativo, Técnico e Operacional; Fonte: Recursos Próprios. Signatários: Pela Contratante, a Presidente Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos, pela Contratada Elmo Barbosa Persch Filho. Data da Assinatura: 3 de junho de 2024.
AVISO DESFAZIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS Nº 1/2024

Termo de Homologação.

A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre - CRM-AC, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do certame, resolve HOMOLOGAR o DESFAZIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS Nº 01/2024, consistente na realização do desfazimento de bens patrimoniais considerados inservíveis para o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, sendo donatária a Administração Pública: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do HOSPITAL GERAL DE CLÍNICAS DE RIO BRANCO, inscrito sob o CNPJ 04.034.526/0002-24, tudo nos termos da ata de julgamento de 14/06/2024. Data da Assinatura: 18 de junho de 2024.

Leuda Maria da Silva Dávalos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 26/2024

ID: 2024.024E0700001.02.0013

O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021.

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de Som e Gerador, para atender aos eventos culturais realizados pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

Abertura das propostas: às 09:00h do dia 08 de julho de 2024.

Início da disputa: às 09:00h do dia 08 de julho de 2024.

Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102.

Dores do Rio Preto/ES, 19 de junho de 2024.

Helder Carelli do Couto
Edital de Cientificação

O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, Cientifica Marcelo Baumgartner, Contador, número do registro SC-040502/O, cuja localização é incerta e desconhecida, para conhecimento da abertura em seu desfavor de Processo Administrativo de Fiscalização nºs 2023/000299, 2023/000426 e 2023/000427. Fica, ainda, a parte cientificada que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia, ou ainda comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRC/SC, na forma da legislação vigente, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará no julgamento do processo na forma em que se encontra.

Florianópolis, 19 de junho de 2024.

MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS

Presidente do CRCSC
Edital de Cientificação

O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, Cientifica a empresa Salles Prestadora de Serviços e Engenharia Ltda., Pessoa Jurídica, número de registro SC-020991/K, cuja localização é incerta e desconhecida, da abertura, em seu desfavor, de Notificação nº 2023/000393. Fica, ainda, a parte cientificada que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia, ou ainda comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRC/SC, na forma da legislação vigente, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará no julgamento da Notificação na forma em que se encontra.

Florianópolis, 19 de junho de 2024.

MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS

Presidente do CRCSC