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EDITAL Nº 19/2024

PROJETO 914BRZ1071. Publicação de 01 perfil para contratação de profissional(is) na(s) área(s) de Nível Superior em qualquer área cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/ e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores.

Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 06/06/2024 até o dia 13/06/2024, no endereço de e-mail: ccopi@fnde.gov.br. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199

Número do Contrato: 113/2023.

Nº Processo: 64583.006561/2022-13.

Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 26.769.298/0001-92 - DDL ATIVIDADES DE FISIOTERAPIA EIRELI. Objeto: Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.281,88. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 35014.036149/2023-57.

Pregão. Nº 49/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 35.571.803/0001-80 - XP COMPANY IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: O presente tem como objeto a alteração quantitativa do objeto contratado, correspondente ao acréscimo de 9,84% (nove inteiros e oitenta e quatro centésimos por cento) do valor total inicial do item, correspondente a bateria selada de chumbo ácida regulada por válvula (vrla) com tensão nominal 12v e capacidade nominal 18ah, para uso em nobreak e 18,46% (dezoito inteiros e quarenta e seis centésimos por cento) do item 3, correspondente abateria selada de chumbo ácida regulada por válvula (vrla) com tensão nominal 12v e capacidade nominal 9ah, para uso em nobreak, do valor total inicial do contrato nº 9/2024, perfazendo o total mensal de r$ 13.410,00 (treze mil, quatrocentos e dez reais), a contar da assinatura, nos termos do art. 65, inciso i, alínea "b", e § 1º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 05/06/2024 a 26/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.410,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199

Número do Contrato: 114/2023.

Nº Processo: 64583.006561/2022-13.

Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 16.875.417/0001-38 - NEURUS - NEUROCIRURGIA, NEUROLOGIA E IMAGEM LTDA. Objeto: Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.008,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 741000

Número do Contrato: 24/2021.

Nº Processo: 63014.004377/2019-17.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.064.702/0003-09 - SKM ELETRO ELETRONICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41.000//2021-024/00, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/06/2024 a 25/06/2025, nos termos do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.618.164,03. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
Extrato de Contrato

Assunto: Vale-Alimentação e Refeição; Fundamento: Lei nº 8.666/93; Processo: 125962/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 055/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: UP Brasil Administração e Serviços Ltda, CNPJ nº 02.959.392/0001-46; Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de implementação, gerenciamento, administração e fornecimento de Vale-Alimentação e Refeição, em âmbito nacional, através de cartão magnético e/ou cartão eletrônico de alimentação, com chip de segurança e senha numérica individualizada, com repasses e recargas por meios eletrônicos dos respectivos créditos mensais e acompanhamento por meio de aplicativo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Contrato; Valor do Contrato: R$ 5.460.000,00; Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.01.002; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente; Marcelo Siqueira Benevides e Patricia Beatriz Lanari Drumond Amorim - Contratada. Goiânia, 16/04/2024.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 69, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O Reitor e Presidente do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital nº 27/2024, realizada na 354ª reunião do CONSUNI, em 29 de maio de 2024, conforme discriminado a seguir:

Edital de Inscrição

Classificados

Disciplinas

Regime/ Classe

Depto/Unidade -

Campus

27/2024

1º Lilian Cristiane Gomes

2º Thalyta Cássia de Freitas Martins

Semiologia em Enfermagem e Semiotécnica em Enfermagem II

40h DE / Classe A, Adjunto A, Nível 1

Escola de Enfermagem (EE)/Sede- Alfenas - MG.

3º Edilaine Assunção Caetano de Loyola

4º Andressa Fernanda Silva

Sandro Amadeu Cerveira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199

Número do Contrato: 116/2023.

Nº Processo: 64583.006561/2022-13.

Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 12.824.108/0001-88 - CLINICA ERNANI BERGAMO LTDA - EPP. Objeto: Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.597,21. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

TIPO MENOR PREÇO POR LOTE - AMPLA CONCORRÊNCIA PARA OS LOTES Nº 05, 07, 08, 12, 13 E 14. EXCLUSIVA PARA ME/EPP PARA OS LOTES Nº 01, 02, 03, 04, 06, 09, 10, 11, 15, 16, 17, 18, 19 E 20. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGENS DE PNEUS. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 07 de junho de 2024 até às 08h do dia 24 de junho de 2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 24 de junho de 2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 24 de junho de 2024. VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO: R$ 1.190.738,50. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br.

O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300.

Coronel Vivida - PR, 5 de junho de 2024.

Juliano Ribeiro

Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Diretor-Geral do SAAE - Serviço Autónomo de Água e Esgoto de Santa Maria da Vitória - BA, designado através do Decreto nº 5.715 de 29 de maio de 2024, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°.001/2024, Licitação BB nº 1035409, no dia 19 de junho de 2024, às 10:00h, objetivando o Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de Produtos Químicos para Tratamento de Água, para atender necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAESMV). Rua Mariano Borges, 230, Santa Maria da Vitória - BA, no site http://pmsantamariadavitoriaba.imprensaoficial.org/ (Diário Oficial do Município). Ou https://publicasaaesmv.multitecweb.com.br/index.php?class=LicitacaocontratacaotabList publicadas&method=onShow, maiores informações pelo tel: (77) 3483 - 1621.

Santa Maria da Vitória-BA, 3 de junho de 2024.

ALBENZIO ALMEIDA DE OLIVEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199

Número do Contrato: 110/2023.

Nº Processo: 64583.006561/2022-13.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 01.959.768/0001-50 - HIDRO CENTRO DE TERAPIAS LTDA - EPP. Objeto: Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.281,88. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160482

Número do Contrato: 168/2023.

Nº Processo: 64307.114021/2023-44.

Inexigibilidade. Nº 90044/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 00.643.742/0001-35 - FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Objeto: Com fundamento no art. 132, da lei 14.133/21, tem por objeto a alteração da vigência do contrato e estipulação de multa para a parte que infligir cláusula contratual.. Vigência: 03/06/2024 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004274649

Objeto: Aquis. Material para Iluminação. Abertura das propostas: 14/06/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 14/06/2024 às 14:30 horas,republicação para retificar o nome do progeiro.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

THIAGO TOMAZ DOMINGUES

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 290/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 6/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 03.925.419/0001-42 - HOSPITAL AMECOR LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Credenciamento 028/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CREB CENTRO DE REUMATOLOGIA E ORTOPEDIA BOTAFOGO S.A. CNPJ: 30.018.501/0001-66. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 20/05/2024 à 19/05/2026. Data da assinatura: 20/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 200392

Nº Processo: 08270002437202495. Objeto: Aquisição de material de consumo e permanente para atender as demandas da Superintendência da Polícia Federal no Ceará e Delegacia de Polícia Federal em Juazeiro do Norte/CE.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Borges de Melo, 820, Aeroporto - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/200392-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RENAN FURTADO LIMA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 05/06/2024) 200392-00001-2024NE000014
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1862/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 90890/2024.

Dispensa Nº 90890/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.

Contratado: 01.815.580/0001-38 - TECNODIGITAL COMUNICACAO VISUAL LTDA - EPP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de plotagem, cópias de plantas colorida e em preto e branco, impressão de documentos de diversos tamanhos, coloridos e em preto e branco, sob demanda. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/05/2024 a 26/05/2025. Valor Total: R$ 721,53. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158290

Nº Processo: 23249.001426/2024-59. Inexigibilidade Nº 8/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SANTA INES. Contratado: 06.272.793/0001-84 - EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a . Valor Total: R$ 677.290,43. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 54/2023 - UASG 120073

Nº Processo: 67272.006246/2023-61.

Inexigibilidade Nº 54/2023. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS.

Contratado: 31.562.368/0001-77 - VIVAFISIO FISIOTERAPIA E PILATES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de fisioterapia pélvica, ortopédica, nutrição e psicologia aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA), conforme especificado no Termo de Credenciamento nº 01/bafl/2022.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2029. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 254421

Nº Processo: 25382.000507/2024-22.

Dispensa Nº 70/2024. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto "educação e saúde: promovendo educação pública e de excelência, por meio do ensino, pesquisa, comunicação e divulgação cientifica no instituto aggeu magalhães (iam) com fins de fortalecimento do sus"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total: R$ 219.780,71. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

LOCATÁRIO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA. LOCADOR: ELFI APARECIDA WABERSICH NEDILHA. OBJETO CONTRATUAL: Locação de imóvel para o funcionamento específico do Escritório Regional do CREA-SC de São Bento do Sul. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência prevista na Cláusula Quarta do contrato. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2024. DATA DA VIGÊNCIA: 14/07/2024 a 13/07/2025. ORIGEM: Processo nº 57.173/2015. EMBASAMENTO LEGAL: Inciso I do §3º do art. 62 da Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 51 da Lei nº 8.245/1991.

LOCATÁRIO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA. LOCADOR: IBAGY IMÓVEIS LTDA. (CNPJ/MF nº 75.290.122/0001-69). OBJETO CONTRATUAL: Locação de imóvel para o funcionamento específico do Escritório do CREA-SC de São José. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência prevista na Cláusula Décima Segunda do contrato. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2024. DATA DA VIGÊNCIA: 26/05/2024 a 25/05/2025. ORIGEM: Processo nº 23.677/2018. EMBASAMENTO LEGAL: Inciso I do §3º do art. 62 da Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 51 da Lei nº 8.245/1991.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200392

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 08270.009349/2022-52.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato 16 2022 sr/pf/ce em virtude da homologação das convencoes coletivas 2023/2024 dos cargos de motorista e lavador de carros e de tratador de animais. A vigencia da convencao para o cargo de motorista e lavador de carros inicia 01/08/2023. A vigencia da cct para o cargo de tratador de animais inicia 01/01/2023. Vigência: 21/07/2022 a 21/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 226.897,44. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL DE PRÓ-FUNDAÇÃO

A COMISSÃO DE PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO ESTADO DO CEARÁ, Presidida pelo Sr. Antonio Ortega Augusto, brasileiro, casado, empresário, portador do RG sob o nº 6809593 SSP-SP, e inscrito no CPF/MF sob o nº 7xx.00x.5x8-5x, residente e domiciliado na Av. Antonio Justa, nº 3309, Bairro Meireles, Fortaleza, Estado do Ceará, CEP 60165-090, CONVOCA a categoria econômica das empresas de transporte rodoviário de veículos automotores do Estado do Ceará, para participar da Assembleia Geral de Fundação, Eleição e Posse da Diretoria do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO ESTADO DO CEARÁ, com base territorial no Estado do Ceará e sede na cidade de Horizonte/CE, a ser realizada no dia 26 de junho de 2024, em primeira convocação às 13:00hs, ou, em segunda convocação, com qualquer número de presentes, às 14:00hs, na Rua João Honorato da Silva, nº 30, Bairro Mal Cozinhado, Horizonte, Estado do Ceará, CEP 62.880-660, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I - Fundação do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO ESTADO DO CEARÁ, COM BASE TERRITORIAL NO ESTADO DO CEARÁ E SEDE NA CIDADE DE HORIZONTE/CE; II - APROVAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL; III - ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL, IV - ESTABELECIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA E, V - ASSUNTOS GERAIS.

Horizonte, 4 de Junho de 2024.

ANTONIO ORTEGA AUGUSTO

Presidente da Comissão-Pró-Fundação
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 941601/2023, Processo nº 71000.029409/2023-51.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul/RS - CNPJ: 92.324.706/0001-27.

Embasamento Legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 4, de 9 de maio de 2024.

Vigência: 13/12/2023 a 31/12/2026.

Data da Assinatura: 03/06/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 936280. Convenentes: Concedente: FUNDO NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA, Unidade Gestora: 447002. Convenente: MUNICIPIO DE OSASCO, CNPJ nº 46523171000104. Prorrogar os prazos de execução e vigência e reformular o Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de sua transcrição, nos termos estabelecidos no con. Valor Total: R$ 592.980,00, Valor de Contrapartida: R$ 67.000,00, Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 06/12/2022. Signatários: Concedente: RODRIGO MARTINS VIEIRA, CPF nº ***.557.111-**, Convenente: ROGERIO LINS WANDERLEY, CPF nº ***.633.018-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/PMAP/2024

PROCESSO: 529/2024/SEMTUR

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO

CLÁUSULA: EMP EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 10.571.418/0001-02,.

DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a apresentação artística da dupla João Lucas e Marcelo, contratado através de seu empresário exclusivo Edson Machado Rodrigues, a ser realizada na 16ª CORRIDA NACIONAL DE JERICOS, no dia 07/06/2024, com duração de 1h50min (uma hora e cinquenta minutos), podendo estender até 2h00 (duas horas) de apresentação, conforme Processo Administrativo 1-529/2024, sob a supervisão e realização da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer - SEMTUR, com preços praticados de acordo com o mercado artístico, conforme artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Alto Paraíso/RO 3 e junho de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46512/2024 - UASG 510180

Nº Processo: 35014.321968/2023-05.

Inexigibilidade Nº 12/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.

Contratado: 20.842.100/0001-72 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Contratação de serviços de água e esgoto para a agência da previdência social ibiá - gerência executiva uberaba/mg..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2024 a . Valor Total: R$ 660,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194031

Número do Contrato: 38/2024.

Nº Processo: 08075.000072/2024-71.

Dispensa. Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XINGU/MT. Contratado: 49.241.283/0001-52 - P. C. F. ROMAO FILHO LTDA. Objeto: Termo aditivo tem por objeto a supressão do valor mensal pago para a prestação do serviço referente ao tráfego de dados através de fibra ótica. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.466,00. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
AVISO DE Inexigibilidade de licitação nº 6/2024-012 PMI

RATIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Itupiranga torna público que RATIFICOU no dia 05/06/2024 a Inexigibilidade nº 6.2024-012 PMI. Objeto: CONTRATAÇÃO DO CANTOR FERNANDINHO PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NA PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICIPIO DE ITUPIRANGA-PA. Para a seguinte proponente Contratado: FAZ CHOVER PRODUÇOES ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA, CNPJ: nº: 39.702.550/0001-98, Valor Total R$ 170.000,00 - DAT

Itupiranga, 5 de JUNHO de 2024.

Benjamin Tasca

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200390

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 08410.000221/2022-81.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 05.821.798/0001-56 - IDEAL SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Conceder repactuação de preços à empresa ideal servicos gerais ltda, inscrita no cnpj/mf sob o nº 05.821.798/0001-56, devido à celebração da convenção coletiva de trabalho 2024/2024.

o valor da apostila compreenderá a vigência do contrato, com fundamento no art. 65, ii, d da lei 8.666/93 e conforme planilhas de custo e demais documentos acostados ao processo 08410.001586/2024-95.. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.035,76. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 17/2023 - UASG 160069

Nº Processo: 65492000525202481. Objeto: Aquisição de Ração Operacional. . Total de Itens Licitados: 180. Edital: 06/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Qg do Exército, Bloco F, Térreo - Setor Militar Urbano, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160069-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CRISTIANO ANDRADE ROCHA

Chefe Dalc

(SIASGnet - 05/06/2024) 160069-00001-2023NE001775
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 25389.000580/2021-91.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 08.726.496/0001-97 - ENGEKO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Reajuste de preços. Vigência: 05/06/2024 a 07/03/2025. Valor do Termo de Apostilamento: R$ 87.272,85. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.219.639,31. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
Extratos de Contratos

Espécie: Contrato de prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva. SAIC 20500.24/0065-8. Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Camaleão Engenharia Ltda. (CNPJ: 41.569.982/0001-14); Objeto: Prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva com fornecimento de materiais e mão de obra (troca de cruzetas em postes da rede de média tensão na Embrapa Campo Experimental Santa Mônica); Pregão Eletrônico SRP 37/2023 - Embrapa Sede, UASG 135058; Valor Global: R$ 17.165,71; Vigência: 29/05/2024 a 27/08/2024; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 29/05/2024; Signatários: Adriana Carla Sanches Façanha, Chefe Adjunta de Administração e Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe Geral, pela Embrapa Gado de Leite e Lucas Barboza de Araújo, representante legal da Camaleão Engenharia Ltda.

Espécie: Contrato de prestação de serviços de manutenção de software de uso fiscal (Vision SGI). SAIC 20500.24/0059-1; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Vision Software Ltda.-ME (06.941.627/0001-23); Objeto: Prestação de serviço de manutenção em software utilizado na Área Fiscal e Almoxarifado da Sede da Embrapa Gado de Leite e seus Campos Experimentais; Dispensa de Licitação 14/2024 de 08/05/2024; Valor Global: R$ 17.400,00; Vigência: 02/09/2024 a 31/08/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 14/05/2024; Signatários: Glaucia de Oliveira Andrade, Chefe Adjunta de Administração Substituta e Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe Geral, pela Embrapa Gado de Leite e Alessandro Ferreira Campo Dall Orto, representante legal da Vision Software Ltda..
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6/2024 - SUPES-AL

Processo nº 02003.001078/2024-22

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 06/2024

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no §2º do art. 102, e §2º do art. 108, ambos do Decreto Federal n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o(a) responsável pela infração administrativa ou o(a) proprietário(a) ou detentor(a) do bem ou imóvel onde foi praticada a infração, por ser desconhecido(a), da lavratura do(s) Termo(s) de Apreensão/Termo(s) de Embargo abaixo relacionado(s), referente(s) ao(s) processo(s) administrativo(s) em trâmite nesta Superintendência:

PROCESSO nº

TERMO DE EMBARGO

TERMO DE APREENSÃO

LOCALIDADE (Município/ UF)

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

BEM APREENDIDO OU

ÁREA EMBARGADA

02003.001829/2023-20

M5P1YUST

-

MARAVILHA/AL

9° 15' 43.83" S 37° 19' 51.02" W

4,15 HECTARES

Considerando que não foi possível a identificação do(a) proprietário(a) no ato da fiscalização, fica o(a) interessado(a) notificado(a) a apresentar defesa no prazo de 20 (vinte) dias, a partir da publicação do presente.

Vistas dos respectivos processos poderão ser obtidas no horário das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:45 horas, em dias úteis, na sede da Superintendência Regional do IBAMA no Estado de Alagoas, localizado na Av. Fernandes Lima, 4023, Gruta de Lourdes - Maceió/AL.

O peticionamento ou protocolo eletrônico deverá ser realizado através dos seguintes procedimentos: 1º passo - realizar o cadastro como usuário externo no SEI: <www.sei.ibama.gov.br>; 2º passo - proceder conforme instruções recebidas por e-mail de resposta automática; 3º passo - após encaminhamento dos documentos necessários ao endereço "sei.sede@ibama.gov.br", aguardar e-mail de confirmação de criação e ativação da conta; 4º passo - protocolar a documentação em formato pdf, assinada digitalmente, preferencialmente com padrão OCR, através da ferramenta de Peticionamento Eletrônico do IBAMA, disponível no link <https://sei.ibama.gov.br/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0>, fazendo o login e clicando na opção "Peticionamento".

Também é possível realizar a entrega física no Protocolo do IBAMA-AL, no endereço da Av. Fernandes Lima, 4023, Gruta de Lourdes - Maceió/AL.

RIVALDO COUTO DOS SANTOS JÚNIOR
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.016/2024

Processo SEI nº 00196.002709/2023-02. OBJETO: Prestação de serviço de orientação trabalhista, por meio do fornecimento de publicações digitais e consultoria sobre legislação trabalhista, previdenciária, tributária e de medicina e segurança do trabalho, para atender as necessidades do Setor de Recursos Humanos do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen. VALOR GLOBALR$ 6.084,00 (seis mil, oitenta e quatro reais). O Conselho Federal de Enfermagem, torna público o resultado da licitação, que foi adjudicada e homologada nesta data em favor da licitante AGUIAR E GALVÃO CONSULTORIA EMPRESARIAL, CNPJ: 35.840.734/0001-63, que se sagrou vencedora com o valor global de R$ 6.084,00. O inteiro teor do resultado da licitação encontra-se a disposição dos interessados nos autos do processo em epígrafe, disponível na sede do Cofen situado no SCLN 304, bloco E, lote 9, Asa Norte, Brasília - DF.

Em 4 de junho de 2024

MAURO RICARDO ANTUNES FIGUEIREDO

Assessor Técnico
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa de construção civil para obra de edificação de um Ponto de Apoio para Atendimento no Sítio Cassianos no município de Joca Claudino/PB, conforme a Proposta N° 11332.6610001/23-003 junto ao Ministério da Saúde. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 16 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 16 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. jocaclaudinolicitacao@gmail.com. Edital: www.jocaclaudino.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp

Joca Claudino - PB, 5 de Junho de 2024.

ARTHUR DE ALMEIDA PINTO.

Diretor Interno da Licitação
EXTRATO DE PARCERIA

Processo SEI JBRJ nº 02011.001174/2023-91

Espécie: Carta de Intenções

Objeto: Desenvolver atividades de colaboração mútua focadas no Projeto PAFTOL (Árvore da Vida Vegetal e Fúngica), incluindo o compartilhamento de amostras de angiospermas para sequenciamento de DNA, a produção e compartilhamento de dados genômicos para angiospermas, em conformidade com as leis das respectivas partes, a colaboração em pesquisas científicas e na Flora do Brasil e publicações decorrentes deste trabalho.

Descrição: CARTA DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO (JBRJ) E O JARDIM BOTÂNICO REAL DE KEW (KEW GARDENS), VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS NA ÁREA DE BOTÂNICA SISTEMÁTICA, MORFOLOGIA VEGETAL, DADOS GENÔMICOS DE PLANTAS, ECOLOGIA, BIOLOGIA DA CONSERVAÇÃO E A FLORA DO BRASIL.

Partícipes: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - JBRJ, CNPJ: 04.936.616/0001-20 e JARDIM BOTÂNICO DO REAL DE KEW.

Data de assinatura: 29/05/2024

Pelo JBRJ: Sergio Besserman Vianna

Pelo parceiro (Kew Gardens): Dr Paul Kersey
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004279059

Objeto: Aquisição de Transmissor de Turbidez multifaixas. Abertura das propostas: 14/06/2024 às 20:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199

Número do Contrato: 115/2023.

Nº Processo: 64583.006561/2022-13.

Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 70.088.786/0002-07 - UNIDADE DE OTORRINOLARINGOLOGIA DE PERNAMBUCO LTDA. Objeto: Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.597,21. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO nº 1/2024

Espécie: Registro de Preço nº 01/2024 do Pregão Eletrônico nº 01/2024 (SEI nº 21203.001397/2024-26); Partes: EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS - CNPJ: 00.348.003/0136-03 e: LANCHONETE TREM BÃO (contratada) - CNPJ nº 39.416.157/0001-38 - Valor Total Estimado R$ 47.107,84; Data de Assinatura: 29/05/2024; Vigência: 12 meses; Objeto: contratação de empresa para eventual fornecimento de kit de alimentação para os campos experimentais da Unidade; Fonte de Recursos: 0100; Signatários: Tereza Cristina de Oliveira - Chefe-Geral e Edgard de Medeiros Sarmento Neto - Chefe-Ajunto de Administração (pela Embrapa) e Rodrigo Gomes do Santos (pela Lanchonete Trem Bão).
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024-FME

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2024-FME - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-260401 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02304001/24/.

A Prefeitura Municipal de Dom Eliseu/PA, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP realizado no dia 14/05/2024. Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE MELHORIA DOS ÍNDICES DO IDEB, QUE CONTEMPLAM A AQUISIÇÃO DE LIVROS DE LINGUAGENS, LIVROS DE MATEMÁTICA, LIVROS DE CIÊNCIAS HUMANAS, LIVROS DE CIÊNCIAS DA NATUREZA, FORMAÇÕES DOCENTES, PORTAL EDUCACIONAL COM VIDEOAULAS E ELABORAÇÃO DE SIMULADOS, SENDO TODOS OS MATERIAIS VOLTADOS PARA OS DISCENTES E DOCENTES DOS 4° E 8° ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, VISANDO MELHORAR OS INDICADORES DO IDEB E IMPLEMENTAÇÃO DE REFORÇO ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, CONFORME CONSIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, com o Vencedor: SAMAUMA EDITORIAL LTDA, CNPJ Nº 13.977.336/0001-50 com o valor global de R$ 1.780.545,92 (um milhão e setecentos e oitenta mil e quinhentos e quarenta e cinco reais e noventa e dois centavos).

Em 3 de junho de 2024.

Felipe Gabriel Correa Barros

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 2024/0003. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC) e Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU. Objeto: prorrogação do prazo de vigência. Vigência: vigorará de 26/06/2024 até 26/08/2024. Data de Assinatura: 04/06/2024. Processo UFSC: 23080.075498/2023-11. Entidades. Assinam: Mario Cezar de Aguiar, pela FIESC; Fábio Silva de Souza, pela FAPEU e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio nº 2024/0062. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, TEKSEA Sistemas de Energia e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: "Desenvolvimento dos Sensores de Medição de um Battery Management System (BMS)". Vigência: 04/06/2024 a 04/06/2025. Data de Assinatura: 04/06/2024. Valor: R$ 311.500,00 (trezentos e onze mil e quinhentos reais). Processo UFSC: 23080.018421/2024-25. Entidades. Assinam: Diego Antônio Nascimento, pela TEKSEA; Angela de Espíndola da Silveira, pela FEESC, e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio nº 2024/0063. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional da Bahia - SENAI/DR/BA. e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: "Desenvolvimento de Conceito de Sistemas de Serviço por Nanosatélites". Vigência: 04/06/2024 a 04/06/2025. Data de Assinatura: 04/06/2024. Valor: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Processo UFSC: 23080.018896/2024-11. Entidades. Assinam: Leone Peter Correia da Silva Andrade, pela SENAI; Angela de Espíndola da Silveira, pela FEESC, e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EDITAL 1.134, DE 4 DE JUNHO DE 2024

PRORROGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, a partir de 01/08/2024, pelo período de 06 (seis) meses, o prazo de validade do processo seletivo para provimento de cargo na classe de PROFESSOR SUBSTITUTO do Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Medicina:

- Área de Conhecimento: Clinica Médica. Edital nº 2681/2023, de 16/11/2023, publicado no DOU de 20/11/2023, Seção 03, página 51; homologado pelo Edital nº 121/2024, de 30/01/2024, publicado no DOU de 31/01/2024, Seção 3, página 39. Número do Processo SEI de Homologação 23072.278784/2023-36.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATO Nº: 20240168; ORIGEM: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2023-FME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADO: H. B. PAIVA LTDA; OBJETO: Aquisição de Centrais de Ar Condicionado tipo Split para atender as necessidades do Fundo Municipal de Trabalho e Promoção Social; VALOR TOTAL: R$ 27.920,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1302.082440126.2.078, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.34; VIGÊNCIA: 03 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 03 de Junho de 2024.
extrato de termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2.023

Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa (SP) - Contratado: FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 14.271.474/0001-82. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamento em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referencia e do Edital, objeto do Pregão Presencial nº 021/2023, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento, independente de transcrição, correspondendo aos itens: 03 e 04. Fica o contrato supracitado nos termos das cláusulas 4.11 e 4.12 e do § 1º, do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, acrescido em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) ao quantitativo do item "03" do contrato original, que passa de R$ 2.730,00 (dois mil setecentos e trinta reais) para R$ 3.325,00 (três mil trezentos e vinte e cinco reais), tendo em vista a necessidade devido à grande demanda das Unidades Básicas, acrescendo em aproximadamente 25% no saldo do item esgotado até que novo procedimento licitatório seja deflagrado, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, e, requisição. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato original - Data de assinatura: 05 de junho de 2.024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

OBJETO: Contatação de empresa para aquisição de material de limpeza e produção de higienização para atender a secretaria de desenvolvimento social. DATA DE ABERTURA: 20/06/2024, horário: 08:30hs. Local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura, no PNCP ou no site: www.morrinhos.go.gov.br.

Morrinhos, 5 de junho de 2024.

Eneida Figueiredo Barbosa

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154502

Número do Contrato: 30/2021.

Nº Processo: 23005.034312/2021-13.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogação de vigência por 30 meses. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 554.766,84. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/PMAP/2024

PROCESSO: 529/2024/SEMTUR

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO

CLÁUSULA: M&P FERREIRA PRODUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 08.111.952/0001-94

DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a apresentação artística da Banda Djavú, contratado através de sua empresária exclusiva Juliana Fernandes dos Santos Oliveira, a ser realizada na 16ª CORRIDA NACIONAL DE JERICOS, no dia 08/06/2024, com duração de 1h40min (uma hora e quarenta minutos), de apresentação, conforme Processo Administrativo 1-529/2024, sob a supervisão e realização da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer - SEMTUR, com preços praticados de acordo com o mercado artístico, conforme artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Alto Paraíso/RO 3 de junho de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
Extrato de Contrato

Edição de Livro Digital Gratuito

Contrato nº 18/2024 PROEC/EDITORA UFPR

Partes: Editora UFPR, Marilene Weinhardt. Objeto: Edição de Livro Digital Gratuito. Vigência: de 06/06/2024 a 06/06/2029. Assinam: Rafael Faraco Benthien - Editora UFPR, Marilene Weinhardt - Autora.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/GAPDF-COMPREP/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67200.002058/2024-98. Pregão Nº 086/GAP-DF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.

Contratado: 19.543.454/0001-37 - INFRANOVE SERVICOS DE LIMPEZA PROFISSIONAL E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2026. Valor Total do Contrato: R$ 251.674,17. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU PMT AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 057/2024, PREGÃO ELETRONICO 011/2024. Objeto: aquisição de materiais de expediente para Prefeitura Municipal de Tacaratu e Secretarias de Saúde e de Assistência Social do Município, Tipo Menor Preço Por Item.

Data da Sessão: 18/06/2024 às 10:00hs. Valor máximo, admitido: R$ 1.146.229,33 (Um milhão, cento e quarenta e seis mil, duzentos e vinte e nove reais e trinta e três centavos). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.tacaratulicitacoes.com.br e no site www.tacaratu.pe.gov.br/transparência.

Tacaratu/PE, 5 de junho de 2024.

Gisele Andreia dos Santos

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 150247

Nº Processo: 23066022388202416. Objeto: Registro de Preços -90045/2024 - para eventual aquisição de REAGENTE COM COMODATO visando atender as necessidades do Laboratório de Análise Clinica e Toxicológica da Faculdade de Farmácia (LACTFAR), unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo Paf Iv Ufba, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO

Setor de Licitação

(SIASGnet - 05/06/2024) 150247-15223-2024NE800100
Edital PROGESP nº 69, de 4 de junho de 2024

Retificação do Edital PROGESP nº 66/2024

Em razão da Calamidade Pública, resultante da enchente que assolou o Estado do Rio Grande do Sul em maio de 2024, a Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria n° 57, de 1° de junho de 2018, torna pública a Retificação 03 ao Edital PROGESP n° 66, de 04 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União n° 70 em 11 de abril de 2024, Seção 3, página 68 e seguintes, nos termos que segue:

1. O Cronograma do Edital PROGESP n° 66/2024 sofreu alterações e passará a viger conforme o disposto abaixo:

Eventos

Prazos

Prazo para o envio do currículo e do Projeto de Pesquisa (para o Exame de Títulos e para a Defesa de Produção Intelectual)

09/07/2024 a 23/07/2024

Divulgação da Homologação Preliminar das Inscrições

19/07/2024

Prazo para interpor recurso contra não Homologação Preliminar de Inscrições

22/07/2024 a 02/08/2024

Divulgação da homologação FINAL das inscrições

09/08/2024

Divulgação da listagem de pedidos de atendimento especial (se houver)

12/08/2024

Preenchimento Declaração de Impedimento/Não Impedimento - SEI

Até 12/08/2024

Divulgação do cronograma das etapas dos concursos

Até 14/08/2024

Início da execução das Provas

A partir de 26/08/2024

Prazo final máximo para execução de todas as provas de todos os certames do edital

21/10/2024

Publicação de Listagem única de classificação final de todos os candidatos de todos os certames do edital

A partir de 23/09/2024 (a depender da finalização de todos os concursos do edital)

2. Ficam acrescentados ao Edital PROGESP n° 66/2024 os itens 16.4., 16.5., e 16.6., onde deve constar:

16.4. Processos de entrega de títulos e de produção intelectual que já tiverem sido abertos, finalizados e enviados antes da publicação dessa retificação e da alteração do respectivo cronograma serão aceitos e os candidatos não precisarão abrir novos processos.

16.5. Caso o candidato queira juntar mais alguma documentação no processo de entrega de títulos e de produção intelectual que já tenha sido finalizado e/ou enviado, poderá fazê-lo, dentro do prazo constante no cronograma acima, por meio de peticionamento intercorrente. Para tanto, basta entrar em contato com falecomosei@ufcspa.edu.br e solicitar orientações de como proceder.

16.6. As informações e os comunicados referentes ao Edital PROGESP n° 66/2024, bem como o novo cronograma serão publicados no site, sendo de responsabilidade dos candidatos acompanhá-las, não se responsabilizando a UFCSPA por qualquer perda de prazo por sua parte.

3. Fica acrescentado ao Edital PROGESP n° 66/2024 o item 17.20., onde deve constar:

"17.20. Qualquer informação ou comunicado publicado no site da UFCSPA referente ao Edital PROGESP n° 66/2024 passará a complementá-lo e/ou integrá-lo, retificando-o, no caso de disposição diversa da originalmente prevista."

Ana Cláudia Souza Vazquez

Pró-Reitora de Gestão com Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199

Número do Contrato: 117/2023.

Nº Processo: 64583.006561/2022-13.

Inexigibilidade. Nº 117/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 31.404.412/0001-10 - CLINICA AVP FISIOTERAPIA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.281,88. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

RP 035/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 034/2024 - RP 035/2024. Menor Preço. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 21 de junho de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de fogos de artifícios e prestação de serviços na execução de shows pirotécnicos para atender demandas de datas comemorativas e festividades do Município de Fronteira/MG.

Fronteira/MG, 5 de junho de 2024.

Márcio Antônio Ferreira

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200390

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 08410.003208/2023-65.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Conceder repactuação de preços e o reequilibrio contratual à empresa servfaz - serviços e mão de obra ltda (cnpj nº 10.013.974/0001-63) devido à celebração de convenção coletiva de trabalho 2024. O valor da apostila compreenderá a vigência do contrato - com fundamento no art. 135, ii, da lei 14.133/21 e conforme planilhas de custo e demais documentos acostados ao processo 08410.001461/2024-65.. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.338.528,80. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 02 ao Convênio nº 918393/2021, Processo nº 71000.068170/2021-72.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Canoas/RS - CNPJ: 88.577.416/0001-18.

Embasamento Legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 4, de 9 de maio de 2024.

Vigência: 30/12/2021 a 31/12/2026.

Data da Assinatura: 03/06/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.