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EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato PE Nº 007/2024. Pregão Eletrônico: 007/2024. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços do transporte escolar da rede municipal de ensino do município de Santana do Piauí - Pi. Contratante: P. M. de Santana do Piauí - PI. Contratado: Evaldo De Sousa Batista - Me - Cnpj: 45.759.539/0001-67. Valor: Rota I - R$ 6,12 Por Km Rodado, totalizando o valor mensal de até R$ 1.028,16, conforme o período de dias letivos, totalizando o valor anual de até R$ R$ 9.253,44; Rota II - R$ 6,12 por km rodado, totalizando o valor mensal de até R$ 1.028,16, conforme o período de dias letivos, totalizando o valor anual de até R$ R$ 9.253,44; Rota III- R$ 6,12, por km rodado, totalizando o valor mensal de até R$ 4.369,68, conforme o período de dias letivos, totalizando o valor anual de até R$ 39.327,12; Rota IV - R$ 6,12 por km rodado, totalizando o valor mensal de até R$ 1.028,16, conforme o período de dias letivos, totalizando o valor anual de até R$ R$ 9.253,44. Fonte De Recursos: 500, 550, 553, 571, 540, 541. Elemento de despesa 33.90.39. Vigência: 31/12/2024. Assinatura: 10/04/2024.

Contrato PE Nº 017/2024. Lote II - Material Didático. Pregão Eletrônico: 017/2024. Objeto: Aquisição de material didático para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas secretarias do município de Santana do Piauí - PI. Contratante: P. M. de Santana do Piauí - PI. Contratado: Comercial Campos Ltda - Epp (Mix) - Cnpj: 37.578.243/0001-11. Valor: Lote II - Material Didático: R$ 223.373,40. Fonte de recursos: 500, 540, 541, 542, 550, 621, 600, 660. Elemento de despesa 33.90.30. Vigência: 31/12/2024. Assinatura: 11/04/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 7/2024

De acordo com o Pregão Eletrônico n o 007/2024, referente à contratação de empresa para a prestação de serviços do transporte escolar da rede municipal de ensino do Município de Santana do Piauí - PI, realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Santana do Piauí - PI, homologo o resultado do certame em tela, em favor da empresa: Evaldo De Sousa Batista - Me, CNPJ n° 45.759.539/0001-67, com o valor de R$ 6,12 Por km rodado, totalizando o valor mensal de até R$ 1.028,16, conforme o período de dias letivos, totalizando o valor anual de até R$ R$ 9.253,44 para a Rota I, o valor de R$ 6,12 por km rodado, totalizando o valor mensal de até R$ 1.028,16, conforme o período de dias letivos, totalizando o valor anual de até R$ R$ 9.253,44 para a Rota II, o valor de R$ 6,12 por km rodado, totalizando o valor mensal de até R$ 4.369,68, conforme o período de dias letivos, totalizando o valor anual de até R$ 39.327,12 para a Rota III e o valor de R$ 6,12 por km rodado, totalizando o valor mensal de até R$ 1.028,16, conforme o período de dias letivos, totalizando o valor anual de até R$ R$ 9.253,44 para a Rota IV, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas disposições legais.

Santana do Piauí (PI), 10 de abril de 2024.

Maria José de Sousa Moura

Prefeita
Extrato de Termo Aditivo

PROCESSO: PROAD TRT/18ª nº 12919/2023. CONTRATADA: TITCS INFORMÁTICA LTDA. ESPÉCIE: 1º termo aditivo ao contrato nº 12/2024. OBJETO: Altera a ementa e o preâmbulo do contrato para substituir a razão social de "TITCS INFORMÁTICA LTDA" para "HYTI INFORMÁTICA LTDA.". FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, da Lei 8.666/1993 c/c art. 191 da Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
AVISO de Adjudicação e Homologação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Ref. PE Nº 001/2024. Vinculação: PA Nº 018/2024. Objeto: Aquisição de kits p/ atendimento necessidades da Sec. Mun. de Educação - PMJF/PI. Lote I - Kit - Materiais esportivos Arrematante: Empresa Loja Viana Ltda. CNPJ: 69.614.287/0001-46. Lote II - Kit de brinquedos Arrematante: Empresa A V Campos ME. CNPJ: 10.331.312/0001-31. Depois de atendidas as condições e exigências legais, observados os ritos do inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como a regularidade dos encaminhamentos das etapas inerentes ao procedimento licitatório, vem, a autoridade superior, no dever da função, Adjudicar e Homologar o resultado da licitação realizada na modalidade PE nº 001/2024 - PMJF/PI, exercendo ato de controle final, tendo em vista o encerramento das fases de disputa e habilitação, com resultado satisfatório aos arrematantes Lote I - Empresa Loja Viana Ltda (CNPJ: 69.614.287/0001-46) e Lote II - Empresa A V Campos ME (CNPJ: 10.331.312/0001-31) reconhecendo como parte integrante do Processo Administrativo a documentação a ele acostada, tempo em que determino a publicação deste termo na imprensa oficial, no Portal Transparência e demais Portais e Sites oficiais, inclusive, PNCP, com remessa direta através do próprio sistema utilizado para realizar a licitação, declarando que este documento recepciona o resultado da licitação a fim de garantir sua plena eficácia e efeitos jurídicos. Dê-se tramitação normal e sequência a ordem cronológica processual no que concerne as formalidades legalmente exigidas. É a decisão, publique-se no prazo legal.

José de Freitas (PI), 5 de Abril de 2024

Flaviana Barbosa Alvarenga

Secretária Municipal de Educação - PMJF/PI
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte, Unidade A-021 situada em Contagem/MG, torna público a realização de concorrência para contratação de serviços de Buffet Para Atendimento Às Demandas Da Unidade A21 - Contagem/Mg, De Acordo Com As Especificações Deste Termo De Referência, no dia 19/04/2024, às 09h00min. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se à Rua Dorinato Lima 450, Bairro Inconfidentes, Contagem/MG ou através do e-mail: licitação.a021@sestsenat.org.br.

JOSIANE DE OLIVEIRA FARIAS SILVA

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência nº CC-007/2024-SELIC/PMM

Modalidade: Concorrência nº CC-007/2024-SELIC/PMM. Objeto: Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa da área de construção civil para execução das obras de engenharia com vistas à reforma e ampliação do Estádio Municipal Hermógenes Furtado dos Santos. Situação: Exitosa. Adjudicatário: Marajó Construções Ltda, CNPJ 44.802.568/0001-00. Valor Adjudicado: R$ 1.187.637,00 (Hum milhão, cento e oitenta e sete mil, seiscentos e trinta e sete reais). Homologação: Homologo o resultado do presente certame pelo valor adjudicado e convoco a adjudicatária para assinar o termo de contrato em até 05 (cinco) dias úteis.

Melgaço, 8 de abril de 2024.

JOSÉ DELCICLEY PACHECO VIEGAS

Prefeito
EXTRATO DE DISTRATO

Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE ALFENAS/MG CNPJ 18.243.220/0001-01. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL TUPÂ APF 0485.807-02, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 10/04/2024
RETIFICAÇÃO

Contrato de Repasse nº 904119/2020, MCIDADES/CAIXA, MUNICÍPIO DE CEZARINA, DOU de 11/04/2024, seção 3, página 83, onde se lê Altera vigência: 16/01/2025 , leia-se Altera vigência: 01/04/2025 . 11/04/2024
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2628 - MATO GROSSO / MT, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica CASA LOTERICA TREVO DA SORTE LTDA, código 100194397, CNPJ nº 10702970000192, localizada na Av. Marechal Rondon, 1363, Centro, Pontes e Lacerda / MT, CEP 78250-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023.

DAIANA MABEL DA SILVA SARDA

SUPERINTENDENTE DE REDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo do Contrato de Repasse nº 913477/2021/MCIDADES/CAIXA, de 19/10/2021, realizado nos termos do Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano. Objeto: Alteração da CLÁUSULA DÉCIMA NONA - DAS VEDAÇÕES. Contratante: MCIDADES. Contratada: PM HULHA NEGRA - RS. Enquadramento Legal: PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 33, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. Data de assinatura: 10/04/2024.
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS

2º termo de apostilamento ao contrato 07437/2019, processo nº. 7065.01.1052.01/2019. Objeto: prestação dos serviços, no âmbito do estado de Minas Gerais, Item I Governador Valadares, para realizar o transporte, recolhimento/suprimento e saque/depósito de valores para Unidades da CAIXA; transporte, recolhimento/suprimento de valores para clientes da CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas; tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de Unidades da CAIXA e outras instituições financeiras; recepção/tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de clientes da CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas, inclusive dos valores transportados/entregues por outras empresas. Empresa: BRINK S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. - CNPJ: 60.860.087/0001-07. Valor Global: R$2.026,52, Repactuação preços, Enquadramento Legal: artigo 88, I e 89, 4º e 5º do Regulamento de Licit. e Contratos da CAIXA, Assinado em: 11/04/2024.

1º Termo de Apostilamento para rerratificação dos valores unitários dos itens sob demanda, referente ao 8.º TA repactuação de preços do Contrato nº 10006/2022, de prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, para atender às Unidades da CAIXA no Estado do Ceará; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPR. ESPEC. MÃO DE OBRA, GESTÃO DE REC. HUMANOS E LIMPEZA LTDA; CNPJ: 02.685.728/0001-20; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor reajustado em 01/01/2024: R$ 0,00 os valores mensais e globais não alteraram; Enquadramento Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC Art. 68, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-03 Serviços de Limpeza; Processo Administrativo: 5688.01.1394.0/2022. Assinado em 10/04/2024
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS

Rescisão amigável do contrato nº 10550/2023, assinado em 03/01/2024. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: TSI SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI, CNPJ 34.303.619/0001-97. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 23/04/2024. Objeto: Registro de Preços para execução de serviços comuns de pintura nas unidades da CAIXA, sendo item I Espírito Santo Agência Afonso Cláudio/ES. Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA. Rescisão amigável do contrato nº 10553/2023, assinado em 03/01/2024. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: TSI SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI, CNPJ 34.303.619/0001-97. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 23/04/2024. Objeto: Registro de Preços para execução de serviços comuns de pintura nas unidades da CAIXA, sendo item I Espírito Santo Agência Ibatiba/ES. Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA. Rescisão amigável do contrato nº 10554/2023, assinado em 03/01/2024. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: TSI SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI, CNPJ 34.303.619/0001-97. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 23/04/2024. Objeto: Registro de Preços para execução de serviços comuns de pintura nas unidades da CAIXA, sendo item I Espírito Santo Agência Venda Nova do Imigrante/ES. Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA. Rescisão amigável do contrato nº 10554/2023, assinado em 03/01/2024. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: TSI SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI, CNPJ 34.303.619/0001-97. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 23/04/2024. Objeto: Registro de Preços para execução de serviços comuns de pintura nas unidades da CAIXA, sendo item I Espírito Santo Agência Vale/ES. Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA.
AVISOS DE CREDENCIAMENTOS

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) FONOAUDIOLOGIA no(s) município(s) de SALVADOR/BA. O Edital 71/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.

Alexandre Ilion Vicentini

Gerente de Centralizadora

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) CLÍNICA MÉDICA CLÍNICA GERAL - PEDIATRIA - PSIQUIATRIA - REUMATOLOGIA - CARDIOLOGIA - RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM - DERMATOLOGIA - CIRURGIA APARELHO DIGESTIVO - GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA - UROLOGIA - PROCTOLOGIA COLOPROCTOLOGIA - PSICOLOGIA - ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL no(s) município(s) de LAJEADO/RS. O Edital 69/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.

ALEXANDRE ILION VICENTINI

Gerente de Centralizadora
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.04.04.1

TOMADA DE PREÇOS N° 2022.11.04.1

Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de implantação de melhorias habitacionais para o controle de doenças de chagas no Município, de acordo com Convênio Funasa - Plataforma + Brasil nº 934372/2022, conforme projetos e orçamentos anexados junto ao Edital Convocatório, bem como pela proposta comercial apresentada pela empresa contratada, no Município , conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 2.957.691,54. O Município, através da Secretaria de Obras e Urbanismo e a empresa G F Empreendimentos Ltda. Signatários: Elonmarcos Cândido Correia - Secretário Municipal de Obras e Urbanismo e G F Empreendimentos Ltda. Data de Assinatura do Contrato: 04 de Abril de 2024. Elonmarcos Candido Correia - Ordenador de Despesas - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 70014

Nº Processo: 0000672-58.2024. Objeto: Aquisição de materiais de acondicionamento e embalagem para uso nas Eleições . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 11/04/2024) 70014-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 92/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA, torna público que abriu Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2024 - Sec. Municipal de Gestão e Ordem Pública, publicado no Diário Oficial do Município e União, referente a REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ARMARINHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA - BAHIA, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos a ser realizada no dia 24 de abril de 2024 as 08:00h. Edital e seus anexos disponíveis no site: www.pedeserra.ba.gov.br. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https: http://bll.org.br/ . Prefeitura Municipal de Pé de Serra-Ba, E-mail: licitacao.pds@gmail.com FONE: (75) 3660 - 2121/2985.

Pé de Serra (BA), 11 de abril de 2024

Alexsandro Santos Araújo

Pregoeiro
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000263, emitida em 08/04/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: ADS CONEXÃO LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo para manutenção da infraestrutura de rede de dados. (TRF2-ARP-2024/00016). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168420. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 8.428,40. Proc. nº TRF2-EOF-2022/00105.07.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI o PREGÃO ELETRÔNICO 045/2024 - EDITAL 052/2024. Objeto: Registro de Preços de Livros de Histórias. Abertura das Propostas: 25/04/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 25/04/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 11 de abril de 2024.

JOSÉ LUCAS DE MORAES

Secretário Municipal da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI o PREGÃO ELETRÔNICO 049/2024 - EDITAL 061/2024. Objeto: Registro de Preços de óleos e lubrificantes. Abertura das Propostas: 25/04/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 25/04/2024, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 11 de abril de 2024.

MAURO ROBERTO DE SOUZA JÚNIOR

Secretário Municipal de Mobilidade Urbana
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024

ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI o PREGÃO ELETRÔNICO 050/2024 - EDITAL 062/2024. Objeto: Locação de Estação Terminal de Acesso. Abertura das Propostas: 24/04/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 24/04/2024, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 11 de abril de 2024.

RICARDO BAGNATO

Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 13/2024

Menor Preço Valor Global.

Construção de campos sintéticos no município de Itaguaçu da Bahia. Abertura; 26/04/2024, às 09:00. Edital: www.itaguacudabahia.ba.gov.br.

Marcos Carvalho Machado

Agente de Contratações
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240038 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-2023- SRP ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 028-2023-000006; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA/SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS RURAIS E URBANOS, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 04.144.176/0001-78; CONTRATADA(O): CONTEM MATERIAIS ELETRICOS EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 05.950.871/0001-90; OBJETO O presente contrato tem como objeto a aquisição de materiais elétricos e correlatos para iluminação pública desta municipalidade; VALOR TOTAL: R$ 1.203.754,42 (um milhão, duzentos e três mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e dois centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: Ação: 25.752.0013.2-156 - EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, Natureza: 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo; VIGÊNCIA: 10 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240039 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-2023- SRP ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 028-2023-000006; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA/SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS RURAIS E URBANOS, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 04.144.176/0001-78; CONTRATADA(O): TR NASCIMENTO FERREIRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 39.355.824/0001-10; OBJETO O presente contrato tem como objeto a aquisição de materiais elétricos e correlatos para iluminação pública desta municipalidade; VALOR TOTAL: R$ 33.083,00 (trinta e três mil, oitenta e três reais); PROGRAMA DE TRABALHO: Ação: 25.752.0013.2-156 - EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, Natureza: 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo; VIGÊNCIA: 10 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Taquaraçu de Minas, em cumprimento ao disposto da Lei Federal nº 14.133/2021, torna Público a abertura de Processo Licitatório nº 022/2024, modalidade Concorrência Eletrônica nº 01/2024, com Abertura no dia 30 de abril de 2024 às 09h00min, no endereço eletrônico: www.ammlicita.org.br, cujo Objeto é Contratação de Empresa para execução de obra de Construção de Muro Divisório no Parque de Exposições Prefeito Aristeu Eduardo Moreira, no Município de Taquaraçu de Minas.

Informações complementares poderão ser obtidas à Rua Dr. Tancredo Neves, 225, Centro, ou pelo telefone (31) 3684-1111.

Taquaraçu de Minas-MG, 11 de abril de2024

João Victor Galantini Ferreira

Secretário Municipal de Obras e Assuntos Urbanos
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023

O Município de Taquaraçu de Minas torna público a todas as empresas interessadas em participar do Processo Licitatório nº 082/2023, Pregão Eletrônico nº 27/2023 a Alteração do Edital com a Alteração da Data de Abertura. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Luminárias de LED para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Assuntos Urbanos.

A Sessão fica reagendada para o dia 03/05/2024 às 09h00min no endereço eletrônico https://ammlicita.org.br. Informações complementares: Rua Dr. Tancredo Neves, 225, Centro, ou pelo telefone (31) 3684-1111.

Taquaraçu de Minas-MG, 11 de abril de 2024

JOÃO VICTOR GALANTINI FERREIRA

Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.11.1

A Agente de Contratação do Município, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema Gm Tecnologia (Gm Tecnologia & Informação Ltda, certame licitatório, cujo objeto é a Contratação de serviços especializados, necessários à realização de programação cultural, incluindo nestes os eventos tradicionais do calendário cultural do município, junto à Secretaria de Cultura e Turismo de Várzea Alegre/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 25 de Abril de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 15 de Abril de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-1337.

Várzea Alegre/CE, 11 de Abril de 2024.

Maria Fernanda Bezerra
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO

Alienação de Materiais de Fora de Estoque Publicar aviso de Leilão no DOU PEA0071367 SUB/SSUB/SANM/GRANM Materiais Diversos e Sobressalentes

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área do SUB/SSUB/SANM/GRANM.

A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 12/04/2024.

As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net).

O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Contratação de clínica especializada em internação voluntária, involuntária e compulsória para dependentes químicos e alcoólatras. Início de recebimento de propostas: 15/04/24 às 09hs até às 8hs do dia 25/04/24. Julgamento: 25/04/2024 às 09:00hs. Edital na plataforma www.licitardigital.com.br e no site www.moradanova.mg.gov.br

Em 11 de abril de 2024

Venceslau Raimundo de Oliveira Moura

Pregoeiro
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA TERAPEUTICA VOZ EM MOVIMENTO LTDA, CNPJ: 52.082.838/0001-75; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a HOSPITAL SAO SEBASTIAO, CONTRATADO; CNPJ: 25.945.403/0001-34 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/11/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO

DISPENSA nº 015/2024. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, inciso II. Data da sessão: 18/04/2024. Início do acolhimento: 12/04/2024 às 08:00 h até 18/04/2024 às 07:59h. Horário de abertura das propostas: 08:00 às 14:00h. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 (seis horas) a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor global estimado: R$: 42.040,55. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Informações: poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Simões, E-mail: cplsimoespi@gmail.com, ou através do telefone 0**89 3456-1434.

Simões - PI, 10 de abril de 2024.

ELISVALDO JOSÉ DE BRITO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal realizará em sua sede em 24/04/2024: PP nº 004/24, às 8h para Registro de Preços destinado a eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios e produto de higiene pessoal para compor cestas básicas destinadas a famílias carentes, conforme edital e anexos. Menor preço por item. T:(77)3466-2151. Edital e demais atos do certame na sede e www.jacaraci.ba.gov.br.

Em 11 de abril de 2024

Adeilda Moreno Silva

Secretária Municipal de Ação Social
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Prefeitura de Papagaios/MG comunica que o Edital do Processo Licitatório nº 029/2024, Concorrência Eletrônica nº 003/2024 Sofreu Alteração. Nova data de abertura: 22/05/2024 às 09h00min. Informações nos sites: www.licitardigital.com.br e www.papagaios.mg.gov.br, e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo tel.: (37) 3274-1260.

Papagaios-MG, 11 de abril de 2024

GEOVANNA DE SOUZA TEIXEIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024, tipo MENOR PREÇO, GLOBAL, que tem como objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de organização de eventos e locação de estruturas diversas, incluindo materiais, equipamentos e mão de obra especializada para atender aos eventos festivos que serão promovidos pela Prefeitura Municipal de MalhadaBa. As propostas serão acolhidas com início no dia 12/04/2024, às 09:00 horas, até as 08:30 horas do dia 26/04/2024. As propostas recebidas serão abertas às 08:30 horas do dia 26/04/2024. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09:00 horas do dia 26/04/2024. OS Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema Licitacoes-e. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e www.licitacoes-e.com.br.

Em 11 de abril de 2024

Hebert Pessoa Novais Silva

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO CREDENCIAMENTO

Assegurado o contraditório e a ampla defesa à entidade interessada, a Comissão Permanente de Credenciamento - CPC, atendo-se estritamente às suas competências, torna pública sua decisão pela suspensão do credenciamento da ONG Nordeste Digital junto ao Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água - Programa Cisternas, em razão do descumprimento de cronogramas e outras condições contratuais, sem que tenham sido apresentadas justificativas consideradas suficientes, nos termos do inciso VI do art. 8º da Portaria n.º 22, de 6 de abril de 2020.

A análise pela CPC do conjunto probatório, das manifestações da entidade interessada e dos demais elementos angariados na instrução processual consta da Decisão n.º 12/2024/SESAN/DFA/CGAA-CRED, atuada sob o n.º 15280819, junto ao Processo n.º 71000.063707/2019-93, do Sistema Eletrônico de Informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - SEI/MDS.

A suspensão terá duração de 6 (seis) meses, a contar da publicação oficial deste Aviso, observado o disposto no § 7º do art. 8º e no § 2º do art. 9º da Portaria n.º 22, de 2020.

Cabe recurso da decisão, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da ciência da entidade interessada, notificada por remessa postal, conforme a interpretação combinada do caput do art. 59 da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, com o § 1º do art. 9º da Portaria n.º 22, de 2020.

COMISSÃO PERMANENTE DE CREDENCIAMENTO
EXTRATO DO 15° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.10.08.1

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.02.23.1

Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino do Município, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município, através da Secretaria Municipal de Educação, as partes justas e contratadas, acordam em aditar em até 11% nos quantitativos do lote 16 - item 0001, do contrato n° 2021.10.08.1. Data do Aditivo: 05 de fevereiro de 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Colinas Construções Transportes E Serviços Eireli. Várzea Alegre/CE, 05 de fevereiro de 2024. Angela Maria Bernardino - Secretária Municipal de Educação - Prefeitura de Várzea Alegre - CE.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 17/2024

O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 30/04/2024 (terça-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 49/2024 - Pregão Eletrônico nº 17/2024. "Registro de Preços para eventual e futura aquisição de aparelhos e equipamentos de laboratório de ciências". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro -Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Jequitibá 11 de abril de 2024. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222. Wiliam W. Lopes de Almeida - Agente de Contratação e Douglas Soares Rodrigues - Pregoeiro.

DOUGLAS SOARES RODRIGUES

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: CAIXA: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL- Nº SICONV 943462 - PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO REGIONAL- OPERAÇÃO N° 1087445-31. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00096/2024 - 09.04.24 - COMAF - SERVICOS DE CONSTRUCOES CIVIS LTDA - R$ 325.400,00.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, que objetiva: IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: COMAF - SERVICOS DE CONSTRUCOES CIVIS LTDA - R$ 325.400,00.

Serra Branca - PB, 9 de abril de 2024.

VICENTE FIALHO DE SOUSA NETO

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Registro de Preços N° 011/2024 UASG 984305 - PE 90012 Processo Licitatório Nº 021/2024

Tipo: Menor Preço por LOTE.Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI'S) para atender as demandas de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Cataguases-MG. Data de realização: 25/04/2024 às 09h Valor estimado: R$ 855.369,89 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: pregaocataguases@gmail.com, no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2024 - UASG 984305 - PE 90015 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2024

Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de veículos coletivos, abastecidos, dos tipos: ônibus convencional, micro-ônibus, executivo e vans, incluindo motorista habilitado, para atender diversas secretarias da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 29/04/2024 às 09h Valor estimado: R$ 1.659.182,95 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: pregaocataguases@gmail.com, no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2024 UASG 984305 - PE 90014 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2024

Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de carrinho aspirador de folhas à vácuo, para atender as demandas da Secretaria de Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Cataguases-MG. Data de realização: 26/04/2024 às 09h Valor estimado: R$ 98.166,66 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: sede do Setor de Licitação e Contratos na Rua Major Vieira, 212, Centro, Cataguases/MG, por e-mail no seguinte endereço: pregaocataguases@gmail.com, no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br.Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail pregaocataguases@gmail.com

Cataguases, 11 de abril de 2024

JOSÉ HENRIQUES

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1° termo aditivo ao Contrato nº 001/2024 Espécie: Contrato de Obras n° 001/2024 Processo Licitatório n° 232/2023, Tomada de Preços n° 024/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E ASX CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ 41.970.439/0001-24, PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO POVOADO DA LAJINHA NO DISTRITO DE ARACATI NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG. O termo aditivo terá por objeto a prorrogação da vigência contratual estipulada na cláusula segunda do Contrato Administrativo n° 001/2024 por 03 (três) meses iniciando a contagem a partir de 16 de abril de 2024 e término em 15 de julho de 2024, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da LEI 8.666/93. Cataguases/MG. Data da assinatura: 08/04/2024. José Henriques, Kleber José Rodrigues, Ricardo Henrique Castro de Mattos, Rodrigo Loures Machado, Nilyê Faria de Oliveira, Rafaela do Carmo Soares
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393021

Número do Contrato: SR/RN - 749/2020.

Nº Processo: 50614.002125/2020-86.

Contratante: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Contratada: ESSE ENGENHARIA SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. CNPJ n°: 40.869.463/0001-09. Objeto: Adequação de quantitativos e correspondente acréscimo de valor ao contrato SR/RN nº 749/2020. Fundamento Legal: Arts. 65, inciso I, alíneas "a" e "b" e 57, § 1º, incisos I e IV, ambos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Nota de Empenho: 2023NE003519. Valor Global do contrato: R$ 7.090.712,26 (sete milhões, noventa mil setecentos e doze reais e vinte e seis centavos). Valor do Termo Aditivo: R$ 28.463,24 (vinte e oito mil quatrocentos e sessenta e três reais e vinte e quatro centavos). Vigência: 11/04/2024 a 28/05/2024. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23111.014347/2023-06.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 06 meses, do prazo de

vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 08/2023 e a redução/eliminação dos

custos não-renováveis, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei

8.666/93, com início na data de 10/04/2024 e término em 10/10/2024.. Vigência: 10/04/2024 a 10/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 302.280,12. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 200331

Nº Processo: 08000.000344/2022-44.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP.

Contratado: 30.426.527/0001-43 - GYN COMERCIO DE PRODUTOS EM T.I LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de memórias rams, compreendendo o fornecimento, em atendimento a necessidades operacionais da diretoria de operações integradas e de inteligência da secretaria nacional de segurança pública (diopi/senasp)., conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência (26244392), anexo do edital (26231152)..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total: R$ 24.537,87. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023

A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público que foi adjudicado e homologado no dia 18/07/2023 o processo de Concorrência Pública nº 005/2023, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM RESPONSABILIDADE TÉCNICA, MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL DR. LAURO REUS, tornando vencedora a empresa FORNARI ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA com o valor total global de R$ 5.517.141,52 (Cinco milhões, quinhentos e dezessete mil, cento e quarenta e um reais e cinquenta e dois centavos).

Campo Bom, 11 de abril de 2024.

LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160130

Nº Processo: 64101000738/2024-05.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.

Contratado: 22.165.508/0001-82 - MONTE SIAO SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de coleta e tratamento de lixo hospitalar: coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de serviço de saúde dos grupos a, b e e (infectante, químico e perfurocortante), nas condições estabelecidas no termo de contrato..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 3.360,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 200331

Nº Processo: 08000.000344/2022-44.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP.

Contratado: 36.924.105/0001-84 - WS INFORTEC COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de memórias rams, compreendendo o fornecimento, em atendimento a necessidades operacionais da diretoria de operações integradas e de inteligência da secretaria nacional de segurança pública (diopi/senasp)., conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência (26244392), anexo do edital (26231152)..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total: R$ 18.970,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 130062

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 21026.002801/2023-96.

Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MS. Contratado: 20.548.612/0001-20 - A M ABS LTDA. Objeto: Repactuação do valor contratual, devido ao reajuste salarial das categorias, conforme convenção coletiva de trabalho 2024/2024, a partir de 1° de janeiro de 2024, para os serviços terceirizados de apoio administrativo, junto à sede da sfa/ms, sfpa/ms e cda/ms. O valor mensal do contrato passa de r$ 107.562,04 (cento e sete mil, quinhentos e sessenta e dois reais e quatro centavos) para r$ 115.336,42 (cento e quinze mil, trezentos e trinta e seis reais e quarenta e dois centavos) a partir de 1° de janeiro de 2024, perfazendo o valor total de r$ 1.384.037,04 (um milhão, trezentos e oitenta e quatro mil, trinta e sete reais e quatro centavos).. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.384.037,04. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

O IFSULDEMINAS - Campus Machado e a COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA DE PARAGUAÇU LTDA. - COOMAP, CNPJ, nº 23.176.936/0001-73 celebram 1º termo aditivo ao Termo Aceite nº 31/2021.

Objeto: Fica acordado entre as partes que o período de vigência do presente termo será prorrogado até o dia 31 de Maio de 2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Ref. PE Nº 001/2024. Vinculação: PA Nº 018/2024. Objeto: Aquisição de kits p/ atendimento necessidades da Sec. Mun. de Educação - PMJF/PI Pregoeira: Maria do Socorro R. Ibiapina Lote I - Kit materiais esportivos. Arrematante: Empresa Loja Viana Ltda (CNPJ: 69.614.287/0001-46). Lote II - Kit de brinquedos. Arrematante: Empresa A V Campos ME. CNPJ: 10.331.312/0001-31. Informações ULSAF/PMJF-PI.

José de Freitas (PI), 9 de Abril de 2024

Maria do Socorro Ribeiro Ibiapina

Pregoeira - UL/SAF - PMJF/PI
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 741000

Nº Processo: 63014009051202340. Objeto: Aquisição de material hidrossanitário. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código CATMAT, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último..

JOAO PEDRO DA SILVA

Membro da Equipe de Apoio

(SIASGnet - 11/04/2024) 741000-00001-2024NE999999
Extrato de Termo de Compromisso

Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a Instituição de Ensino Escola Estadual de Ensino Médio Getúlio Vargas - CNPJ: 92.941.681/0001-00; Objeto: concessão de estágio de complementação educacional, pela Embrapa, a alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência em relação aos cursos/programas de ensino ministrados pela Instituição de Ensino; Unidade Gestora: 135033; Fundamento legal: Lei nº 11.788/2008; Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025; Data da assinatura: 09/04/2024; Signatários: Adeliano Cargnin, Chefe Geral e Sergio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Angeli do Prado Casagrande, pela Instituição de Ensino.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 9/2023 - UASG 160531

Nº Processo: 64496004538202346. Objeto: Aquisição de tintas e materiais de pintura para a manutenção das instalações da EASA.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 12/04/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Benjamin Constant, 1217 - Centro, - Cruz Alta/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160531-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUBER LOBATO LORENZONI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/04/2024) 160531-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

O IFSULDEMINAS - Campus Machado e a COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA DE PARAGUAÇU LTDA. - COOMAP, CNPJ, nº 23.176.936/0001-73 celebram 1º termo aditivo ao Termo Aceite nº 32/2021.

Objeto: Fica acordado entre as partes que o período de vigência do presente termo será prorrogado até o dia 31 de Maio de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Convênio n° 001/2023 (SAGE 177/2023) entre a Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte inscrito no CNPJ sob o n° 18.715.383/0001-40, com sede na Av. Afonso Pena nº 2.336 - Bairro Savassi - Belo Horizonte/Minas Gerais, a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, através de seu INSTITUTO RENE RACHOU e a FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAUDE - FIOTEC, inscrita no CNPJ/MF nº 02.385.669/0001-74, com sede na Av. Brasil, 4.036, Manguinhos, Rio de Janeiro-RJ. Objeto: Retificação da Cláusula 7.1 do Termo de Cooperação originário, que veda a utilização dos recursos para aquisição de insumos, indo de encontro com o estabelecido no § 4º do Artigo 3º da Resolução SES/MG nº 8.453/2022. Assinatura: 02 de abril de 2024. Vigência: A partir da data de assinatura até 27/10/2026. Signatários: Thaysa Drumond Martins, Subsecretária de atenção à Saúde do Município de BH CPF ***.250.307-**, CRISTIANE TEIXEIRA SENDIM - Diretora FIOTEC CPF ***.522.297-**, MARIO SANTOS MOREIRA - Presidente Fiocruz CPF ***.386.357-**. Processo FIOCRUZ nº 25381.000361/2023-44.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024

A Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia comunica que, o Pregão Eletrônico de nº 90003/2024, processo administrativo nº 6363015.001026/2024-10 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de Posto de Atendimento Bancários (PAB), que o presente certame foi declarado DESERTO devido a falta de licitantes.

WELLINGTON ALMEIDA LIMA

Pregoeiro
AVISO DE adiamento

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024R

O Município de Pau D'Arco do Piauí, Estado do Piauí vem a público comunicar que foi adiado para o dia 09 de abril de 2024 no site oficial do município: www.paudarcodopiaui.pi.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.tce.pi.gov.br, a disponibilização do Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS ÀS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDAS ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA SMAS. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 25 de abril de 2024, às 08:31 horas (horário de Brasília). Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: cplpaudarcodopiaui@gmail.com.br e do telefone: (86) 9.9483-7945 - (das 08:00 às 13:00 horas).

Pau D'Arco do Piauí (PI) 8 de abril de 2024

Leonildo Farias Moura

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024

O Município de Pau D'Arco do Piauí, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade PREGÃO nº 002/2024, na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço por item, para Registro de preços para futura e eventual Aquisição de forma parcelada de material de limpeza, para atender o Município de Pau D´Arco do Piauí - PI. A realizar-se no dia 25 de abril de 2024 ás 09:30 horas, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 13:00 hs, nos sites eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tce.pi.gov.br e www.paudarcodopiaui.pi.gov.br. ou através de solicitação no E-mail: cplpaudarcodopiaui@gmail.com.

Pau D'Arco do Piauí (PI) 2 de abril de 2024

Leonildo Farias Moura

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024

O Município de Pau D'Arco do Piauí, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade PREGÃO nº 003/2024, na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço por item, para Registro de Preço para Eventual Contratação de empresa Especializada para Futura e Possível Aquisição de Forma Parcelada de Materiais e Equipamentos Odontológicos, destinado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pau D'Arco do Piauí - PI. A realizar-se no dia 26 de abril de 2024 ás 09:00 horas, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 13:00 hs, nos sites eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tce.pi.gov.br e www.paudarcodopiaui.pi.gov.br. ou através de solicitação no E-mail: cplpaudarcodopiaui@gmail.com.

Pau D'Arco do Piauí (PI) 8 de abril de 2024

Leonildo Farias Moura

Pregoeiro