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Aviso de Licitação

Pregão eletrônico nº 45/2024

P.L. nº 88/24 Objeto: R.P. de serviços bancários de arrecadação de receitas públicas do Município de Pimenta-MG, por meio de boleto bancário contendo QR Code Dinâmico com código de barras no padrão da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN ou método similar, com prestação de contas por meio magnético (ARQUIVO DE RETORNO) dos valores arrecadados na modalidade cobrança com registro. Sessão: 16/01/25 às 09h00min.

Edital no site www.licitanet.com.br, e www.pimenta.mg.gov.br/ portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820.

Pimenta-MG, 26 de dezembro de 2024.

Allysson J. R. Oliveira

Pregoeiro
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 80/2024 Modalidade: Credenciamento n° 01/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Lucia Maria de Jesus/ R$ 180.000,00 Objeto da Licitação: Permissão de uso, operacionalização e exploração comercial à título precatório de espaços públicos, localizados no Terminal Rodoviário. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2034
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 957687, Nº Processo: 08015000114202488, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA CNPJ nº 24417065000103, Objeto: Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação para modernização e aperfeiçoamento da infraestrutura tecnológica do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), permitindo maior eficiência na utilização dos sistemas de informação que suportam o desenvolvimento das suas diversas atividades institucionais, dando maior celeridade ao atendimento das demandas da sociedade local para a garantia de direitos fundamentais e democratização do acesso à justiça e à cidadania., Valor Total: R$ 2.824.790,00, Valor de Contrapartida: R$ 24.790,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000027, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 241217, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041; Num Empenho: 2024NE000026, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 241187, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041; Num Empenho: 2024NE000025, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 241313, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041; Num Empenho: 2024NE000024, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 241327, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041; Num Empenho: 2024NE000023, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 241190, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041; Num Empenho: 2024NE000022, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 241271, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 23/12/2024 a 23/06/2026, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: FLAVIO DINO DE CASTRO E COSTA CPF nº ***.156.313-**, Convenente: MARCOS ANTONIO MATOS DE CARVALHO CPF nº ***.229.484-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo Do Contrato Nº 43/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina Cnpj: 11.402.887/0001-60 Contratado Nilzo Ivo Ladwig CPF: XXX.744.170-49, Objeto: Prorrogação Do Contrato Com A Data Fim Para 04/07/2025. Câmpus Florianópolis/SC. Data Da Assinatura: 20/12/2024. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Nilzo Ivo Ladwig - Professor Substituto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do primeiro aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato nº 2330401 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 304/2023 MODALIDADE: Adesão n° 027/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Stage Serviços e Entretenimento Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Adesão a ata de registro de preços n° 59/2023, procedimento administrativo n° 79/2023, modalidade pregão presencial n°44/2023 do município de Matias Cardoso, para contratação de empresas de prestação de serviços de montagem de estrutura, sonorização, Iluminação, Contratação de segurança e outros para atender os eventos festivos do Município. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 105.280,00 Valor global do contrato atualizado: R$ 623.810,00.
extrato de termo aditivo

TERMO ADITIVO N° 008/2024 (VALOR) AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 21/2021

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA

CONTRATADA: WVS CONSTRUTORA LTDA

OBJETO: Contratação de empresa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR 12 SALAS - PROJETO FNDE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAR N° 129812, ORIUNDO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC), ATRAVÉS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), conforme memorial descritivo, planilha e projetos em anexos, Proposta apresentada pela CONTRATADA datada de 07/06/2021 e demais documentos técnicos que fazem parte integrante da Concorrência N° 001/2021

VALOR: R$ 77.682,75 VIGÊNCIA: 26/12/2024 a 10/07/2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 109 - Fundo M. De Manut. e Desenv. Da Educ. Básica e Valoriz. Do Magistério.

Unidade Orçamentária: 109 - Fundo M. De Manut. e Desenv. Da Educ. Básica e Valoriz. Do Magistério.

Código: 109109.1236100101.025 - Construção e Instalação de Escola na Sede

Elemento de Despesa: 44905100000 - Obras e Instalações

Grupo de Fonte: 1 e/ou 2 - Recursos do Exercício Corrente e/ou Recursos dos Exercícios Anteriores

Fonte de Recurso:

500 0025 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos - MDE

502 0025 - Recursos da Compensação de Impostos - Educação

540 0030 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

542 0030 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30%

550 0000 - Transferência do Salário Educação

576 0000 - Transferência de Recursos dos Estados para Programas de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 830/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600.034891/2024-92.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 649/2023. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES..

Contratado: 37.448.298/0001-07 - GRAT SOLUTIONS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração dos projetos básicos e executivos de engenharia visando a execução das obras de implantação, duplicação, adequação de capacidade, restauração, melhorias de segurança e eliminação de segmentos críticos na rodovia br-470/sc, entre o km 73,18 em indaial e o entroncamento com a br-282 (a) em campos novos, totalizando 228,92 km de extensão - lote 06 (km 199,60 ao km 233,50. Gestor: rodrigo portal de matos. O prazo de vigência é de 900 (novecentos) dias corridos, a partir da assinatura do contrato, sendo que o prazo de execução é de 720 (setecentos e vinte) dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço..

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Vigência: 17/12/2024 a 04/06/2027. Valor Total: R$ 2.660.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961666, Nº Processo: 25000066892202418, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO CNPJ nº 60975737009531, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000411, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 243040, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 16/12/2024 a 09/06/2026, Data de Assinatura: 16/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MATEUS LOCATELLI CPF nº ***.394.789-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 35/2020.

Nº Processo: 64040.005639/2020-40.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 06.188.201/0003-02 - ULTRA-X LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 100/2024.

Nº Processo: 23222.001122/2024-90.

Pregão. Nº 90068/2024. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA. Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente na inclusão de pagamento do adicional de insalubridade para os serviços prestados no contrato 100/2024, cujo objeto é a contratação de serviços especializados em abate de animais e conservação e manipulação de alimentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em virtude do Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade elaborado em 30/09/2024, o que equivale a 14,77% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 26/12/2024 a 26/08/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.012.427,40. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90095/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/000354-FPV. Objeto: Aquisição de veículo caminhão baú cabine simples com leito. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/12/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90095-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/12/2024) 168004-16501-2024NE000001
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961325, Nº Processo: 25000074435202405, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO NORTE PARANAENSE DE COMBATE AO CANCER CNPJ nº 04169712000190, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.000.947,00, Valor de Contrapartida: R$ 947,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000240, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 243709, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 16/12/2024 a 09/06/2026, Data de Assinatura: 16/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: UMBERTO TOLARI CPF nº ***.501.639-**.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 110/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613.048830/2024-66.

Inexigibilidade Nº 90031/2024. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO.

Contratado: 76.689.835/0012-15 - LIGA DAS SENHORAS CATOLICAS DE CURITIBA. Objeto: O objeto deste termo de credenciamento é a prestação de serviços especializados aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2029. Valor Total: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
retificação

No Extrato de Termo de Ajuste nº 5/2023 - Proadi-SUS, que publica a alteração do projeto denominado "Residência Multiprofissional em Cardiologia", no Diário Oficial da União Nº 247, terça-feira, 24 de dezembro de 2024, Seção 3, página 173,

Onde se lê: "NUP 25000.163791/2023-11",

Leia-se: "NUP 25000.183476/2023-01".
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90047/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23343.003893/2024-45.

Inexigibilidade Nº 198/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.

Contratado: 09.094.300/0001-51 - OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de acesso ao sistema web Gestão Tributária para o Ifsuldeminas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/01/2025 a 04/01/2026. Valor Total: R$ 11.988,00. Data de Assinatura: 24/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 967368, Nº Processo: 08015000127202457, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA CNPJ nº 93802833000157, Objeto: Estruturar e modernizar o Setor responsável pelo apoio às

investigações realizadas pelo MPRS no que concerne ao combate ao crime organizado, à lavagem de dinheiro e à corrupção, a promoção da recuperação de ativos e o tráfico de pessoas e o contrabando de migrantes., Valor Total: R$ 481.709,10, Valor de Contrapartida: R$ 91.747,10, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 389.962,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000054, Valor: R$ 389.962,00, PTRES: 241348, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: FLAVIO DINO DE CASTRO E COSTA CPF nº ***.156.313-**, Convenente: ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ CPF nº ***.295.970-**.
AVISO DE PENALIDADE

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIO MORAES (HUCAM-UFES), UASG 155012, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437/0006-58, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99, por se encontrar o interessado em local desconhecido, vem NOTIFICAR a empresa JOAO APARECIDO DA SILVA INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.735.522/0001-90, acerca da decisão proferida nos autos do processo administrativo nº 23525.015242/2023-89 relativa à imposição da sanção de advertência, cumulada com multa no valor de R$ 143,63 (cento e quarenta e três reais e sessenta e três centavos). Em caso de interposição de recurso, este deverá ser dirigido, no prazo de 10 dias úteis, à Superintendência do Hucam-Ufes/Ebserh, Av. Marechal Campos, n° 1355, Santa Cecília, CEP: 29043-260 - Vitória/ES, telefone (27) 3335-7160, e-mail: cpaia.hucam@ebserh.gov.br, onde também pode ser obtida vista dos autos do processo administrativo.

ÁLVARO MENEGHEL

Presidente da Comissão Permanente de Apuração de Infrações Administrativas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158439

Número do Contrato: 22024/2024.

Nº Processo: 23390.000625/2023-25.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA. Contratado: 47.180.969/0001-55 - VALE ENERGIA SERVICOS CONST.. ELETRICA LTDA. Objeto: Acrescentar 19,66% do valor inicial atualizado do item 01 reforma da instalação (galpões) do setor de avicultura, como estrutura de telhado e acabamento predial e suprimir 0,81% do valor inicial atualizado do item 01. Vigência: 23/12/2024 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 389.435,94. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2024 - UASG 070006

Nº Processo: 0010796-62.2024.6.18.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 051.***.***-22 - ANTONIO TASSIO CARLOS PEREIRA. Objeto: Prestação dos serviços profissionais da área de saúde na especialidade fisioterapia domiciliar motora e respiratória, aos servidores ativos e inativos do TRE/Pi e seus dependentes no âmbito do programa de assistência à saúde - pró saúde. Fundamento Legal: art. 79, II, da Lei n.º14133/2021. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2034. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 120/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613.048828/2024-97.

Inexigibilidade Nº 90046/2024. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO.

Contratado: 72.442.437/0001-96 - INSTITUTO DO RIM DO PARANA LTDA. Objeto: O objeto deste termo de credenciamento é a prestação de serviços especializados aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2029. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114601

Número do Contrato: 35/2021.

Nº Processo: 00006.000046/2021-41.

Pregão. Nº 24/2021. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato para o período de 01/01/2025 a 31/12/2025.. Vigência: 01/01/2025 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.966,24. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158296

Nº Processo: 23249.051069/2023-99.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.R.MANGABEIRAS.

Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens com fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, como também passagens rodoviárias, incluindo emissão, remarcação, cancelamento, reembolso, seguro viagem e serviços correlatos, para atender as demandas do ifma campus são raimundo das mangabeiras nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total: R$ 63.502,80. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2024 - UASG 160103

Nº Processo: 64118006333202493.

Inexigibilidade Nº 67/2025. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 14.239.190/0001-09 - ERO ESPACO RADIODIAGNOSTICO ODONTOLOGICO LTDA. Objeto: Contratação de organização civil de saúde para prestação de serviço médico-hospitalar. E odontológico..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 251/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.919651/2024-79.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 21.949.888/0001-83 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Objeto: Conjugação de esforços, com atuação harmônica e sem intuito lucrativo, para a realização do projeto "apq-05580-24 - novo agente de controle biológico para o tomateiro com potencial de controlar um ácaro praga e uma doença simultaneamente".

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2028. Valor Total: R$ 1.328.449,53. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O Ordenador de Despesas do Escritório da Operação Carro Pipa do Comando do 1º Grupamento de Engenharia (ER Op C Pipa 1º Gpt E) torna público alteração do item 6.3.1 do Edital de Credenciamento nº 1/2024 (NUP 64278.018919/2024-68), no que se refere a data do 1º sorteio para contratação de pessoas físicas e jurídicas, com o objetivo de executar o serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável no semiárido nordestino, conforme quadro abaixo:

PERÍODO DE TRABALHO

DATA E HORÁRIO DO SORTEIO

PARA CREDENCIADOS ATÉ

LOCAL DO SORTEIO

1º Período: 01/MAR/2025 a 31/AGO/2025

07/JAN/2025,

às 09h00

29/NOV/2024

Comando do 1º Grupamento de Engenharia. Avenida Presidente Epitácio Pessoa, nº 2205, Bairro dos Estados - João Pessoa -PB

SANDRO VALÉRIO SANTANA GUIMARÃES - Cel R1
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

O MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM/MG, Torna público Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2023 e nº 002/2023, Pregão SRP nº 036/2023 Processo Licitatório nº 079/2023, realizado pela Prefeitura Municipal de Conceição de Ipanema Estado de Minas Gerais, com endereço na Av. Geraldo de Barros, n.º 192, Centro, Conceição de Ipanema/MG, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o n.º 18.334.300/0001-72, que tem como OBJETO "REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES, EM ATENDIMENTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA", E CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, conforme Autorização do Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA/MG e Anuência dos Fornecedores/Empresas Vencedoras para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Manhumirim/MG, autuado neste Município sob o Processo Licitatório nº 039/2024, Modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2024. Órgão Aderente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG, inscrita no CNPJ: 18.392.530/0001-98; Fornecedoras Anuentes INFOROCHA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 23.099.036/0001-70, valor: R$ 126.200,00 e MELO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EIRELI, inscrita no CNPJ: 35.502.416/0001-92, valor: R$ 175.720,00; Vigência: 12 meses; Valor Total: R$ 301.920,00; Dotação(es)Orçamentária(s): 02.05.03.12.361.1202.1048.4.4.90.52.00 - Manhumirim/MG, 19 de dezembro de 2024. Sérgio Borel Corrêa - Prefeito
extrato de contrato

EXTRATO CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 69 e 070/2024 Extrato dos Contratos Administrativos nº 069 e 070/2024, integrantes do Processo Licitatório nº 039/2024, Modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2024, Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG - CNPJ nº 18.392.530/0001-98, CONTRATADAS: INFOROCHA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 23.099.036/0001-70, valor: R$ 126.200,00 e MELO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EIRELI, inscrita no CNPJ: 35.502.416/0001-92, valor: R$ 175.720,00; Vigência: 12 meses; Valor Total: R$ 301.920,00: DATA DE ASSINATURA: 19/12/2024. Manhumirim/MG, 19 de dezembro de 2024. Sérgio Borel Corrêa - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158954

Nº Processo: 23488.002038/2024-72.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: CAMPUS MORADA NOVA/IFCE.

Contratado: 07.121.465/0001-40 - I M PEREIRA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em manutenção de extintores de incêndio, manutenção com teste hidrostático em mangueiras de combate a incêndio, todos, com fornecimento de peças e materiais de sinalização, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total: R$ 29.788,93. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO Contratual

DO CONTRATO Nº 10/2024/CGP/PSO/REI/IFTO. ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 10/2024/CGP/PSO/REI/IFTO; RESCINDENTE: Campus Paraíso do Tocantins do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins; RESCINDIDO: Régis Luiz de Sousa Gomes; OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público - Professor Substituto;

MOTIVO: por iniciativa do CONTRATANTE decorrente do fim do afastamento da professora titular; DATA DA RESCISÃO: 21/12/2024. Assinatura: Fernando Morais Rodrigues, pelo Rescindente e Régis Luiz de Sousa Gomes, pelo Rescindido. FERNANDO MORAIS RODRIGUES. DIRETOR-GERAL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158296

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23249.030105/2023-81.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.R.MANGABEIRAS. Contratado: 11.458.915/0001-61 - N JANE L MORAIS. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 09/2023 por mais 12 (doze) meses, tendo por objeto a referida contratação, a prestação de serviços de fornecimento de refeições (lanche, almoço, jantar) mediante a concessão onerosa de espaço público referente à área física do restaurante e da cantina do ifma campus são raimundo das mangabeiras. Vigência: 20/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 839.995,20. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961591, Nº Processo: 25000074418202460, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE JESUS JOSE E MARIA CNPJ nº 43987668000187, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 220.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.750,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000379, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 242995, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 16/12/2024 a 09/06/2026, Data de Assinatura: 16/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: NELSON FERNANDES JUNIOR CPF nº ***.554.128-**.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 207/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613.048807/2024-71.

Inexigibilidade Nº 90040/2024. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO.

Contratado: 21.998.635/0001-08 - FUNDACAO HOSPITALAR SAO LUCAS. Objeto: O objeto deste termo de credenciamento é a prestação de serviços especializados aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2029. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 150123

Nº Processo: 23069.189541/2024-64.

Dispensa Nº 84/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.

Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao projeto "Projeto Espaço de Cuidados". Custo operacional R$ 46.740,37. Coordenador Charleston José de Sousa Assis, Siape 2084834. Fiscal Wesley Bastos Theophilo, Siape 3270544..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total: R$ 934.807,52. Data de Assinatura: 24/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 64/2023.

Nº Processo: 23068.038375/2023-68.

Pregão. Nº 72/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 38.425.755/0001-00 - PROFILE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração do contrato administrativo para acréscimo do quantitativo do seu objeto no percentual de 25%. Valor do Aditivo: R$ 30.014,01. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.070,06. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 962405, Nº Processo: 25000076630202461, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DO HOSPITAL E MATERNIDADE CORONEL JUCA FERREIRA CNPJ nº 56784424000149, Objeto: AQUISI��O DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATEN��O ESPECIALIZADA EM SA�DE, Valor Total: R$ 450.070,00, Valor de Contrapartida: R$ 70,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 450.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000429, Valor: R$ 450.000,00, PTRES: 242113, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 16/12/2024 a 09/06/2026, Data de Assinatura: 16/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ROBERTO CARLOS LUCATELLI CPF nº ***.634.268-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 250028

Nº Processo: 25023.000769/2024-76.

Inexigibilidade Nº 90022/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PR.

Contratado: 76.484.013/0001-45 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR. Objeto: Contratação de empresa especializada e de exclusividade na prestação de serviços de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto para a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Paraná - SEMS/PR, Matrícula nº 0000.7315 (Vínculo Sanepar), localizada na Rua Cândido Lopes, nr. 208, Centro, Curitiba/PR

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2024 a . Valor Total: R$ 38.400,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 252/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.919754/2024-39.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 21.949.888/0001-83 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Objeto: A conjugação de esforços, com atuação harmônica e sem intuito lucrativo, para a realização do projeto "apq-05311- 24 - "desenvolvimento de biocarvões netzero de resíduos agroflorestais para aplicações em solos e geração de energia para sustentabilidade do agronegócio mineiro".

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2028. Valor Total: R$ 1.941.538,40. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21200.008228/2024-47. Contrato Administrativo nº 091/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: HPE Automotores do Brasil LTDA, CNPJ: 54.305.743/0011-70. Objeto: Fornecimento, transporte, carga e descarga de caminhonetes, por sistema de registro de preços- SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da CONAB. A contratação correrá à conta das Notas de Empenho nº 2024NE1718 E 2024NE1719, emitidas em 20/12/2024. Valor global do Contrato é de R$ 3.280.000,00 (três milhões, duzentos e oitenta mil reais). Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, da Lei complementar nº 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015, Decreto nº 10.024/2019, Decreto nº 7.892/2013 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias, contados da data de assinatura. Data da assinatura: 23/12/2024. Assinam pela Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor-Presidente e ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA, Diretora Executiva da Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização. Assina pela Contratada: EDUARDO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA, Representante Legal.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-07-08, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2024. . Leia-se: Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90053/2025 - UASG 160004

Nº Processo: 64106011991202436. Objeto: Aquisição de bens de saúde permanente e mobiliário para atender as necessidades do Posto Médico de Guarnição de Maceió, conforme o Plano Anual das Atividades do Sistema de Saúde do Exército 2025 (PAASSEx 2025).. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 27/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.fernandes Lima, N. 1970 - Farol, Pitanguinha - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/160004-5-90053-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIZ MENDES CHAVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/12/2024) 160004-00001-2024NE000001
edital de NOTIFICAÇÃO

UASG 167110

Nº Processo: 64254.003835/2024-06

1. Tendo em vista que restou frustrada a tentativa de notificação via postal, venho por meio deste Edital NOTIFICAR a empresa GRANT FÁBRICA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE EPI E UNIFORME PROFISSIONAL LTDA - CNPJ: 47.138.738/0001-83, sobre o encerramento da instrução do Processo administrativo mediante a Portaria nº 03-Fisc Adm/CMJF, de 21 de junho de 2024, EB: 64254.003835/2024-06, razão pela qual lhe é facultado, caso queira, a partir da publicação deste no Diário Oficial da União, exercer o direito de, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, oferecer alegações finais no referido processo administrativo, em respeito ao exercício do contraditório e da ampla defesa, na forma do caput, do Art 166, da Lei 14.133/2021.

2. Pelas mesmas razões, por este mesmo instrumento, NOTIFICO V. Sª que lhe é facultado também exercer o direito de, caso queira, realizar vistas dos mesmos autos nas dependências do Colégio Militar de Juiz de Fora, localizada na Avenida Presidente Juscelino Kubtscheck, nº 5.200, Nova Era, Juiz de Fora, MG, CEP.: 36.087-000.

3. Ademais, a fim de dirimir eventuais dúvidas e obter quaisquer outras orientações, caso queira, V. Sª poderá efetuar contato com a SEÇÃO DE LICITAÇÕES, AQUISIÇÕES E CONTRATOS - SALC, por meio do e-mail salc@cmjf.eb.mil.br ou pelo telefone (32)3257-4535, nos seguintes horários: a. De segunda à quinta-feira: das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00; e Sexta-feira: das 08h00 às 12h45.

Juiz de Fora- MG, 20 de dezembro de 2024.

RODRIGO BORDEAUX MATTOS - Cel

Comandante
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 970391, Nº Processo: 25000136835202411, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO PELOTENSE DE ASSISTENCIA E CULTURA CNPJ nº 92238914000103, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000903, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 243763, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 16/12/2024 a 09/06/2026, Data de Assinatura: 16/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JACINTO BERGMANN CPF nº ***.324.100-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do segundo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2330401 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 304/2023 MODALIDADE: Adesão N°. 027/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Stage Serviços e Entretenimento Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Adesão a ata de registro de preços n° 59/2023, procedimento administrativo n° 79/2023, modalidade pregão presencial n°44/2023 do município de Matias Cardoso, para contratação de empresas de prestação de serviços de montagem de estrutura, sonorização, Iluminação, Contratação de segurança e outros para atender os eventos festivos do Município. VIGÊNCIA: 29/12/2023 a 29/12/2024 PRORROGAÇÃO: 29/12/2024 a 29/12/2025
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 250028

Nº Processo: 25023.001027/2021-15. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PR. Contratado: 76.484.013/0001-45 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR. Objeto: Rescisão antecipada do Contrato 01/2022 em função de determinação contida na Portaria SEGES/MGI 1.769/2023, em que os contratos de serviços públicos essenciais água e esgoto celebrados com vigência por prazo indeterminado, conforme dispõe a Orientação Normativa AGU nº 36, de 13 de dezembro de 2011, deverão ser extintos até 31 de dezembro de 2024, e providenciadas as novas contratações de acordo com a lei nº 14.133, de 2021. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Data de Rescisão: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2024 - UASG 160103

Nº Processo: 64118006333202493.

Inexigibilidade Nº 62/2025. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 08.031.887/0001-97 - NEUROLOGIA E NEUROCIRURGIA LTDA. Objeto: Contratação de organização civil de saúde para prestação de serviço médico-hospitalar...

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do segundo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2224201 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 242/2022 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 030/2022 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de Empresa para Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares - FUNASA - SICONV 920696/2021 VIGÊNCIA: 16/12/2022 a 16/12/2024 PRORROGAÇÃO: 16/12/2024 a 16/06/2025
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 4788 de 24 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, NOTIFICA, pelo presente Edital, por não ter sido encontrada ou encontrar-se em domicílio indefinido, a empresa AUTO POSTO RODA DE CHIMARRÃO LTDA. denominada COMÉRCIO DE ÁGUA GS LTDA., CNPJ nº 35.720.850/0001-49, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Púbico Federal - CADIN, em razão do não pagamento de multa gerada por ocupação irregular da faixa de domínio na rodovia federal BR-101/SE, Km 5,694, Malhada dos Bois/SE, referente a instalação de outdoor, no âmbito do processo NUP: 50621.001130/2021-63.

LEONARDO ROBERTO PERIM

Ordenador de Despesas
EXTRATO DO CONTRATO

Processo: 23108.087328/2024-13. Espécie: CONTRATO Nº 216/FUFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE apoio na gestão administrativa e financeira para a consecução do Projeto intitulado, "Processo Seletivo ao Programa de Pós-Graduação em Agronomia- Nível Mestrado", que visa a geração de novos conhecimentos e a formação de Mestres com habilidades para o desenvolvimento do ensino, pesquisa, extensão e inovação na área agronômica que e esteja diretamente ligados as linhas de pesquisa do Programa. O Projeto será executado pelo Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais /ICAA-CUS/ UFMT/Campus Sinop, conforme Plano de Trabalho aprovado, parte integrante deste Contrato em seu Anexo I e o Processo Nº 23108.087328/2024-13/ UFMT e Processo nº 20240020838/ UNISELVA. O Projeto está cadastrado na Fundação Uniselva sob o n° 4.024.090. Assinatura: 20/12/2024. Vigência: Quarenta e oito [48] meses a contar da data de sua assinatura. Assinam: Marluce Aparecida Silva e Souza, Reitora da FUFMT e José Jaconias da Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 23108.087328/2024-13. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE apoio na gestão administrativa e financeira para a consecução do Projeto intitulado, "Processo Seletivo ao Programa de Pós-Graduação em Agronomia- Nível Mestrado", que visa a geração de novos conhecimentos e a formação de Mestres com habilidades para o desenvolvimento do ensino, pesquisa, extensão e inovação na área agronômica que e esteja diretamente ligados as linhas de pesquisa do Programa. O Projeto será executado pelo Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais /ICAA-CUS/ UFMT/Campus Sinop, conforme Plano de Trabalho aprovado, parte integrante deste Contrato em seu Anexo I e o Processo Nº 23108.087328/2024-13/ UFMT e Processo nº 20240020838/ UNISELVA .O Projeto está cadastrado na Fundação Uniselva sob o n° 4.024.090. Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - FUNDAÇÃO UNISELVA (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 32.399,60 [trinta e dois mil, trezentos e noventa e nove reais e sessenta centavos]. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa em 12/12/2024, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 17/12/2024, Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 158/2022.

Nº Processo: 23860.024521/2022-41.

Pregão. Nº 164/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 31.673.254/0010-95 - LABORATORIOS B BRAUN SA. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual, mediante adição de 25% em relação a todos os itens, com fundamento no estabelecido pelo art. 177 do rlce 2.0. Vigência: 23/12/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 609.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 958941, Nº Processo: 25000065786202417, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL SANTA MARIA ETERNA CNPJ nº 20974770000142, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000157, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 244410, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 16/12/2024 a 09/06/2026, Data de Assinatura: 16/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: GERALDO PEIXOTO DO AMARAL CPF nº ***.904.027-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 200005

Número do Contrato: 100/2020.

Nº Processo: 08084.002558/2020-19.

Pregão. Nº 13/2020. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 05.457.677/0007-62 - ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: do Contrato nº 100/2020, por 31 (trinta e um) dias, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/01/2025 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.062.887,56. O valor para a prorrogação é de R$ 755.240,63, correspondente ao período de 31 (trinta e um) dias. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158485

Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 23276.000884/2022-54. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: CAMPUS PINHEIRAL. Contratado: 10.542.117/0001-50 - PERSONA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/01/2025 a 03/01/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 849.875,52. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
aaviso de Adjudicação/Homologação

Ref. Dispensa Eletrônica N° 015/2024 - PMJF/PI. Vinculado: PA N° 0205/2024 - PMJF/PI Objeto: Lote I - Instrumentos musicais e Lote II - Equipamentos de informática, Cf. detalhado no TR Depois de atendidas as condições e exigências legais, observados os ritos estabelecidos pelo art. 17, incisos I a VII da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como a regularidade dos encaminhamentos das etapas inerentes aos procedimentos licitatórios, onde couber, vêm, a autoridade superior, no dever da função, Adjudicar e Homologar o resultado da Dispensa Eletrônica nº 015/2024, exercendo o seu juízo de controle final, por competência restrita, conforme determina o § 4º do mesmo artigo, tendo em vista que, depois de publicado o aviso pelo prazo estabelecido, concluídas as etapas interna e externa e encerradas as fases de julgamento e habilitação, cujo resultado foi satisfatório a arrematante - Empresa C. J. Freitas de Sampaio EIRELI (CNPJ nº 73.852.873/0002 - 87) é dever reconhecer como legítimo o procedimento adotado conforme a lei vigente após conferência da documentação acostada ao Processo Administrativo que vincula o ato, tempo em que determino a publicação deste termo na imprensa oficial, no Portal Transparência e demais Portais e Sites oficiais, ciente de que o procedimento ocorrera através do Portal de Compras Públicas - PNCP, exercendo a função, dentre outras, também de Sistema de Registro Cadastral Unificado em cumprimento ao regramento geral. Declaro, ainda, que este termo recepciona o resultado da licitação garantindo sua plena eficácia e efeitos jurídicos. Dê-se tramitação normal e sequência a ordem cronológica processual no que concernem as formalidades legalmente exigidas. É a decisão, publique-se no prazo da lei.

José de Freitas (PI), 26 de Dezembro de 2024

Roger Coqueiro Linhares

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2328801 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 288/2023 MODALIDADE: P.P. N°. 055/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Stage Serviços e Entretenimento Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : A presente licitação tem por objeto, permissão de uso de espaço público, localizado na Avenida Presidente Tancredo Neves, no bairro Santo Antônio, para montagem de estrutura e exploração de camarote a ser integrado ao evento do Carnaval que será realizado nos dias 11 a 13 de fevereiro de 2024 no Município de Janaúba/MG. VIGÊNCIA: 04/01/2024 a 04/01/2025 PRORROGAÇÃO: 04/01/2025 a 04/01/2026
AVISO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

A Comissão de Licitação da Fiotec, torna público a publicação da Nota de Esclarecimento quanto ao objeto: Contratação de empresa de gerenciamento de viagens (Travel Management Company - TMC) - prestação de serviço continuado de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e internacional em voos regulares e não regulares e outros serviços correlatos para prestação de serviços de viagens executados por meio de operação de ferramenta de autoagendamento (self-booking), denominada TMS Business, da empresa Argo IT, conforme especificações e condições constantes neste edital e seus anexos.

O documento encontra-se anexado à Plataforma BLL. Data de abertura: 07/01/2025.

O Edital encontra-se disponível para consulta e retirada no site: https://bll.org.br/.

Simone Lourenço de Melo Cardozo

p/Comissão de Licitação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 21/2020.

Nº Processo: 64040.005639/2020-40.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 23.671.122/0001-05 - HOSPITAL DA VISAO DO MEIO NORTE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 440.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160233

Nº Processo: 64531.001534/2024-13.

Dispensa Nº 104/2024. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA.

Contratado: 04.368.898/0001-06 - COPEL DISTRIBUICAO S.A.. Objeto: Contratação da prestação e utilização do serviço público de energia elétrica entre a concessionária e a unidade gestora comando da 5ª brigada de cavalaria blindada, de acordo com as condições gerais de fornecimento de energia elétrica, sem prejuízo dos demais regulamentos expedidos pela agência nacional de energia elétrica - aneel e contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XI. Vigência: 01/01/2025 a . Valor Total: R$ 122.680,37. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 46/2020 - UASG 781600

Nº Processo: 63188.000430/2023-03. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES. Contratado: 28.127.926/0001-61 - ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE ESPIRITO-SANTENSE - AEBES. Objeto: Rescisão amigável, com base no art. 79, inciso ii, da lei nº 8.666/93, do contrato administrativo nº 81600/2020-046/00 e seus adtivos, por conveniência da administração.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 22/2020.

Nº Processo: 64040.005639/2020-40.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 07.241.136/0005-66 - UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.000.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 953641. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora: 153166, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A PESQ. CIENTIF. TECN. DA UFRRJ, CNPJ nº 01606606000138. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 14.200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 26/12/2023 a 09/07/2025. Data de Assinatura: 23/12/2024. Assina: Pelo UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO / RICARDO LUIZ LOURO BERBARA - REITOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 23/2020.

Nº Processo: 64040.005639/2020-40.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 07.241.136/0006-47 - UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2024 - UASG 245209

Número do Contrato: 45/2022.

Nº Processo: 01213.003966/2022-80.

Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 05.355.405/0001-66 - IKHON GESTAO CONHECIMENTOS E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Reajuste anual de contrato. Vigência: 13/12/2022 a 13/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.216,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).