gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo 01 ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram, de um lado, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, em conjunto com a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e, de outro lado, a Nestlé Brasil Ltda, firmado em 20/08/2021, registrado no SAIC sob o n° 20500.21/0043-8; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54); Nestlé Brasil Ltda (CNPJ: 60.409.075/0001-52); Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (CNPJ: 00.849.774/0001/91); Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato SAIC nº 20500.21/0043-8, por mais 18 (dezoito) meses, a contar da data da última assinatura deste Termo Aditivo, em conformidade com o novo "Plano de Trabalho" (Anexo I), que integra e faz parte inseparável deste instrumento; Vigência: 16/08/2024 a 16/02/2026; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 16/08/2024; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-geral da Embrapa Gado de Leite; Jorge Fernando Pereira, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Gado de Leite; Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo da Faped; Carlos Roberto Soares, Diretor de Compra de Leite da Nestlé Brasil; Marco Antonio Costa Guimaraes, Vice Presidente da Divisão Técnica Nestlé Brasil.
CNPJ Nº 33.661.414/0001-10

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

Processo Administrativo nº 0016/2024 - Pregão Eletrônico nº 40/2024

Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para a confecção de materiais promocionais institucionais para o Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ. Os interessados em participar deste certame, poderão acessar o Edital e seus anexos nos endereços eletrônicos: www.crf-rj.org.br e/ou www.gov.br/compras.

Data e horário: 03/09/2024 às 09:00 horas - Local: www.gov.br/compras

Luzimar Gualter Pessanha

Presidente do CRF-RJ Em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024

Processo Administrativo n°1236/2024- SEMSA/PMM.

O presente Termo de Referência tem por escopo subsidiar os procedimentos para o Registro de Preços para eventual, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, VISANDO ATENDER NECESSIDADES DO CENTRO ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS-CEO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE conforme quantidades e especificações constantes neste Termo de Referência.- ANEXO I do Edital. Início do acolhimento das propostas: Dia 20-08-2024 às 08:00. disputa de preços: Dia 30/08/2024 às 09h, (horário de Brasília). www.gov.br/compras, sob o Nº 90043/2024. (UASG980605).

Macapá-AP, 19 de agosto de 2024.

Vandrenilson Antonio de Moura do Nascimento

Pregoeiro
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90012/2024 - UASG 160121

Nº Processo: 64580.004490.2019-31. Objeto: Prestação complementar de Sv assistência médico-hospitalar aos beneficiários SAMMED/FuSEx/PASS, Edital de Credenciamento 1/2020, Inex NUP 64580.004490/2019-31, reconhecida pelo OD em 16/10/2019, ratificada pela autoridade superior em 16/10/2019 e publ em 17/10/2019, pág 21 DOU nº 202, 17/10/2019, art. 26 da Lei 8.666/93, Parecer nº 01889/2019/CGU-MG/CGU/AGU, 13/12/2019 e Despacho nº 02928/2019/CGU-MG/CGU/AGU, 16/12/19. Parecer 00911/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU sobre incluir data 2019-SIASG Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Por se tratar de credenciamento de OCS e PSA, conforme Edital de Credenciamento nº 1/2020 NUP 64580.004490/2019-31. Declaração de Inexigibilidade em 02/01/2024. UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES. Od Reconheceu Compra em 2019. Ratificação em 02/01/2024. ALTAIR JOSE POLSIN. Cmt 4ª Rm Ratificou Compra em 2019. Valor Global: R$ 80.743,11. CPF CONTRATADA : 158.XXX.XXX-70 MARIA EMANUELLE MALTA MENDES.

SANDRO PROCIÚNCULA - TC Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo aditivo nº 02 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0001-10 e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ nº 00.849.774/0001-91. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira referido no preâmbulo, de 10 de dezembro de 2024 até 28 de julho de 2025 e a juntada do respectivo Plano de Trabalho (10830200) devidamente readequado. Unidade Gestora: Embrapa Hortaliças; Vigência: 28/07/2025; Data da assinatura: 07/08/2024. Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá, Ana Margarida Castro Euler, Maurício Moreira Dornelas, Alexandre Branquinho Passos, pela Embrapa, e Robert Eugene Scharffert, pela FAPED.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024

Nº Processo: 23096083580202260

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no DOU de 09/08/2024, foi alterado. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de limpeza e conservação com fornecimento de todos os insumos para o Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar, campus Pombal da Universidade Federal de Campina Grande. Total de Itens Licitados: 1. Novo Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario, Universitário - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158195-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

THAIS LOPES DE LUCENA ALVES

Administradora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155020

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 23533.009306/2024-94.

Pregão. Nº 48/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 22/2022 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 02/09/2024 a 01/09/2025; e reajuste do valor contratual, conforme Cláusula Sexta do Contrato. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.184.963,52. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 12/2024

O Fundo Municipal de Educação de Brejinho de Nazaré - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico 012/2024, Aquisição parcelada de gêneros alimentícios (merenda escolar) para atender as necessidades das escolas municipais Wanda Ferreira da Cunha, Novo Horizonte e Malhadinha e do Centro de Educação Infantil Laurindo Aires da Silva, com participação exclusiva para ME/EPP ou equiparados, do tipo menor preço por item, conforme especificações constantes no edital e anexos; Início da disputa: dia 02/09/2024 às 08hs30min (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília-DF. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site http://www.brejinhodenazare.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3521-1441/(63) 99254-6490 ou ainda pelo e-mail: licitabrejinhodenazare@gmail.com.

Brejinho de Nazaré - TO; 16 de agosto de 2024.

Marília Rodrigues Sampaio

Pregoeira
Edital nº 1036/2024

Processo nº 54170.006684/2010-19

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE DEFESA

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Divisão Operacional, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital.

Município: IBIÁ/MG. / Projeto de Assentamento: PA MORRO GRANDE.

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG038300000018

RODRIGO ROSAN LUCIANO VINHAL

***.506.606-**

-

-

Modalidade do Crédito 1: Complementação Apoio Inicial I (Decreto 9.066)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

22/03/2021

R$ 2.842,21

R$ 4.482,41

1243

O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br) da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenha sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.

PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais

Maria Helena de Sousa

Coordenadora Operacional
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90057/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533006921202449. Objeto: Proposta mais vantajosa para aquisição de Mobiliário em Geral, Mobiliário Hospitalar e Televisores, a fim de mobiliar diversos setores do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA por Sistema de Registro de Preços (SRP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 18. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JONELIO MACHADO DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 19/08/2024) 155020-01111-2024NE001111
Extrato de Distrato

Espécie: Termo de Distrato e de Quitação do Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados para Execução de "Projeto de Atividade" junto ao Ambiente Produtivo Nacional, que entre si celebram a Contratante, Nestlé, e de outro lado, como executoras, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, Neo Ventures e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, firmado em 27/08/2021 e registrado no SAIC sob o número 20500.21/0046-1; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54); Nestlé Brasil Ltda (CNPJ: 60.409.075/0001-52); Neo Negócios Inovadores Corporativos Ltda (CNPJ: 30.141.933/0001-60); Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (CNPJ: 00.849.774/0001/91); Objeto: O presente Termo de Distrato tem por objeto distratar, de forma imediata e de pleno direito, sem qualquer incidência de ônus ou penalidades às Partes, o Contrato acima designado; Vigência: a partir de 16/08/2024; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 16/08/2024; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-geral da Embrapa Gado de Leite; Fábio Homero Diniz, Chefe-Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Gado De Leite; Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo da Faped; Vinícius Bortolussi Roman, Sócio e Diretor Técnico da Neo Negócios Inovadores Corporativos Ltda; Carlos Roberto Soares, Diretor de Compra de Leite da Nestlé Brasil; Barbara Pena Sollero, Head de Agricultura Regenerativa da Nestlé Brasil.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 135284

Nº Processo: 21454000121202215. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva, bem como realização de serviços diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações da Superintendência Regional de Santa Catarina - Sureg/SC de acordo com as legislações vigentes e estabelecidas no Projeto Básico - Anexo I deste Edital. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisco Pedro Machado S/n, Barreiros - São José/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/135284-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância entre as especificações descritas no CATSER e as especificações constantes deste Projeto Básico, prevalecerão as especificações técnicas descritas no Básico..

DIEGO LUIS MINSKY

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/08/2024) 135284-11111-2024NE999999
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00163/2024 publicado no D.O de 2024-08-16, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 164/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 163/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155020

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 23533.009299/2024-21.

Pregão. Nº 48/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 23/2022 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 02/09/2024 a 01/09/2025; e reajuste do valor contratual, conforme Cláusula Sexta do Contrato. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 794.576,52. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024

Processo Administrativo n°. 1.586/2024 -DCA/GESTÃO/PMM.

O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para futura e eventual a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar tipo janela (ar-condicionado) e tipo split (central de ar), com fornecimento e substituição ou reposição de peças, componentes e acessórios por outras novas e originais, nas Unidades Administrativas pertencentes a Prefeitura Municipal de Macapá, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo Referência - ANEXO I do Edital. Abertura da Licitação: Dia 03/09/2024 às 09h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90042 /2024.

Macapá-AP, 19 de agosto de 2024.

NAIRA MARIA SOZINHO SANTOS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 170038

Nº Processo: 10380000061202489. Objeto: Contratação de empresa para prestação do serviço de análise físico-química e microbiológica da água de consumo do edifício-sede do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado do Ceará.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barao de Aracati, 909 - 6º Andar, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/170038-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO SERGIO DOS SANTOS SARGES

Superintendente

(SIASGnet - 19/08/2024) 170038-00001-2024NE800584
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para Alimentação Escolar nº 002/2024. A Secretaria Municipal de Educação de Simões, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações à comparecer no período de 20/08 à 09/09 de 2024, das 8h às 13h, na Secretaria Municipal de Educação, situada à Rua Liberato José, 210, Centro, CEP: 64.585-000, para apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda para fornecimento de gêneros alimentícios, que serão utilizados na alimentação escolar durante o período de Setembro à Dezembro de 2024.

Simões - PI, 19 de agosto de 2024.

IRIS ELAINE DANTAS LOPES DE CARVALHO

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 203003

Nº Processo: 01416.005861/2024-41.

Inexigibilidade Nº 33/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA.

Contratado: 10.780.165/0001-87 - BRITO E SANTOS PRODUCOES LTDA. Objeto: Contratação de 01 (uma) cota de patrocínio no evento noronha 2b - film comission forum, que acontece de 19 a 23 de agosto de 2024, conforme condições e exigências no termo de referência. (sei 3350592)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 19/08/2024 a 19/10/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 413001

Número do Contrato: 154/2020.

Nº Processo: 53500.015692/2020-78.

Pregão. Nº 35/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Nº do processo: 53500.012475/2024-50; espécie: terceiro termo aditivo ao contrato nº 154/2020 n. 03/2024, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a empresa claro s/a. - cnpj nº 40.432.544/0001-47. Objetos: a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 154/2020 - anatel, pelo período de 15 (quinze) meses e 15 (quinze) dias, de 13/09/2024 a 27/12/2025; e o reajuste dos preços do contrato nº 154/2020, a partir de 16/12/2023, no montante de 2,15% (dois vírgula quinze por cento), referente à variação do índice de serviços de telecomunicações - ist no período de dezembro/2022 a dezembro/2023.. Vigência: 13/09/2024 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 529.745,52. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 250059

Nº Processo: 33409002428202358. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares (ENDOSCOPIA E COLONOSCOPIA). Total de Itens Licitados: 16. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIZ MARQUES POMBO

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/08/2024) 250059-00001-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 158319

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23259.003417/2022-11.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência, por mais 12 (doze) meses, do contrato 10/2022 cujo objeto é a prestação de serviço terceirizado de porteiro.. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.066,80. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 50/2024

PROCESSO SEI: 02001.002543/2001-76. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e o INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL - IMASUL. OBJETO: Delegação da execução do licenciamento ambiental do empreendimento denominado Gasoduto Bolívia - Corumbá, o empreendimento possui extensão de 30 km e interliga a Estação de Entrega e Odorização de Corumbá (Estação Mutum/Bolívia) à Estação de Redução Secundária, no Centro Operacional, localizado no Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso. Fundamento Legal: Inciso VI do Art. 4º e Art. 5º da Lei Complementar nº 140/2011. VIGÊNCIA: 10 (dez) anos a contar da data de publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por meio de Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado por escrito, em até 120 (cento e vinte) dias antes do término de sua vigência. DATA DA ASSINATURA: 15.08.2024. ASSINAM: Pelo Ibama: RODRIGO AGOSTINHO - Presidente, e pelo IMASUL: ANDRÉ BORGES BARROS DE ARAÚJO - Diretor-Presidente.
Aviso de Penalidade

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA, DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi atribuída pela na alínea "h", do inciso I, do artigo 57, do Decreto nº 12.102, de 08 de julho de 2024, com fundamento inciso II e III do artigo 156 da Lei 14.133/2021, resolve:

Determinar, em conformidade com a instrução processual adotada no Processo nº. 12600.102843/2023-64, bem como o disposto nos termos do item 8 - Infrações e Sanções Administrativas do Termo de Referência vinculado ao Aviso de Contratação Direta nº 18/2023, a aplicação da seguinte penalidade à empresa ACM BAPTISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.645.027/0001-20:

I - multa de 15% (quinze por cento) sobre o valor total do contrato, o que corresponde ao valor de R$ 3.990,75 (três mil novecentos e noventa reais e setenta e cinco centavos), nos termos do no inciso III do subitem 8.3.2.2 do Termo de Referência, vinculado ao Aviso de contratação direta nº 18/2023 c/c inciso II do art. 156 da Lei 14.133/2021 e;

II- impedimento de Licitar e Contratar com a União pelo prazo de 20 meses e 5 dias, nos termos do item 8.2.3.4 da Cláusula Oitava do Termo de Referência, vinculado ao Aviso de contratação direta nº 18/2023 c/c inciso III do art. 156 da Lei 14.133/2021;

A penalidade determinada nesta Portaria deverá ser devidamente registrada no SICAF, em conformidade com o disposto na Instrução Normativa nº. 03, de 26 de abril de 2018.

ANA LILIA LIMA DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Patos de Minas torna público a CONCORRENCIA Nº 12/2024. Tipo: Menor preço por item/grupo. Objeto: contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução para construção de uma unidade centro de atenção psicossocial infantil - capsi no município de patos de minas no endereço na rua dr. João borges (praça aristoteles v. Rodrigues) s/n, bairro bela vista, patos de minas-mg 38703-460. As obras serão custeadas com recursos da proposta sismob nº 13918415000123003, e recursos próprios do município. Limite de Acolhimento das Propostas: Dia 03/09/2024 às 08:29 (oito horas e vinte e nove minutos); Início da Sessão de Disputa de Preços: 03/09/2024 às 08:30 (oito horas e trinta minutos). Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

O Edital completo encontra-se disponível nos sites: http://www.transparencia.patos deminas.mg.gov.br/paginas/publico/lei12527/licitacoes/consultarLicitacao.xhtml?tipo=int https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1 e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, situada na Rua Dr. José Olympio de Melo, 151 - Bairro Eldorado. Fones: (34) 3822-9642 / 9607.

Patos de Minas-MG, 14 de agosto de 2024.

Ana Paula Lara de Vasconcelos Ramos

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.002666/2023-91.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 21.950.432/0001-33 - PARTITEC COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de laboratório..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 327.000,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860.018755/2024-11.

Pregão Nº 90060/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA (HC-UFU) - FILIAL EBSERH.

Contratado: 07.942.715/0001-02 - ENDOLATINA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aquisição, em regime de consignação, de opme (órtese, prótese e materiais especiais) especialidade de cirurgia vascular, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2026. Valor Total: R$ 2.761.200,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 155911

Nº Processo: 23819.003384/2023-06.

Pregão Nº 90031/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.

Contratado: 42.030.091/0001-58 - INOVAT ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para os 8 elevadores pertencentes hospital universitário gaffrée e guinle, de acordo com as condições, especificações e quantitativos constantes no termo de referência e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/08/2024 a 24/08/2025. Valor Total: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
Edital nº 1037/2024

Processo nº 54170.002538/2015-11

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE DEFESA

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Divisão Operacional, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital.

Município: Jaíba/MG. Projeto de Assentamento: PA Poço da Vovó.

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG004900000006

Santa Maria de Oliveira Souza

***.414.016-**

-

-

Modalidade do Crédito 1: Semiárido (Decreto 9.066)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

23/03/2021

R$ 5.075,38

R$ 8.004,31

1242

O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br) da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenha sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.

PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais

Maria Helena de Sousa

Coordenadora Operacional
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 110096

Nº Processo: 00587.001651/2024-59.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO.

Contratado: 22.757.148/0001-08 - KLEBER ROBSON F DA SILVA. Objeto: Serviços de controle de pragas para as Unidades da AGU em Natal/RN.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total: R$ 4.675,36. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155020

Número do Contrato: 39/2021.

Nº Processo: 23533.008274/2024-18.

Inexigibilidade. Nº 15/2021. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 61.797.924/0002-36 - HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 39/2021 por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de 14/09/2024 e encerramento em 13/09/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1. Vigência: 14/09/2024 a 13/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.666,67. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
extrato de permissão de uso

Extrato de Termo nº 45-393010/2024 de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio

PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EURO NUNES VARANIS JUNIOR PERMISSIONÁRIA: COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - MSGÁS., representada por seu representante legal, CRISTIANE ALKMIN JUNQUEIRA SCHMIDT. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso 45-393010/2024. RESUMO DO OBJETO: permissão de uso consiste na faixa de domínio com ocupação longitudinal da rodovia federal BR-262/MS, trecho: DIV. SP/MS - FRONTEIRA BRASIL/BOLIVIA (CORUMBÁ), subtrecho: PNV 262BMS1282, ENTR BR-158(A) TRÊS LAGOAS - FIM DA PISTA DUPLA, do km 7,143 ao km 8,257, numa extensão de 1.114,00m (mil cento e quatorze metros) por 50,0cm (cinquenta centímetros) de largura, perfazendo uma área total de 557,00m 2 (quinhentos e cinquenta e sete metros quadrados), transversal: travessia no km 7,603, numa extensão de 36,00 (trinta e seis metros) por 50,0cm (cinquenta centímetros) de largura, perfazendo uma área de 18,00m 2 (dezoito metros quadrados), totalizando a área de 575,00m 2 (quinhentos e setenta e cinco metros quadrados), com a exclusiva finalidade da sua utilização pela PERMISSIONÁRIA Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul - MS GÁS, no Município de Três Lagoas/MS. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. VALOR: Sem ônus VIGÊNCIA e EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50619.000268/2019-70. DATA DA ASSINATURA: 16/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 113214

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 00058.056760/2021-49.

Pregão. Nº 10/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 07.442.731/0001-36 - JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a prorrogação, por mais 30 (trinta) meses, do prazo de vigência do contrato nº 03/anac/2022, com início na data de 2/9/2024 e término em 2/3/2027; e

a exclusão, a partir de 2/3/23, dos custos fixos ou variáveis não renováveis, já amortizados ou pagos no primeiro ano do contrato, nos termos da planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (10348749).

haverá encerramento antecipado da vigência contratual caso concluído o processo licitatório para contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem a necessidade de pagamento de indenização à contratada.

na ocorrência do encerramento antecipado, a contratante deverá comunicar a contratada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da data definida como término da vigência contratual.. Vigência: 02/09/2024 a 02/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.947.328,74. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 254447

Número do Contrato: 49/2020.

Nº Processo: 25384.100141/2020-47.

Pregão. Nº 17/2020. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 03.605.534/0001-30 - AV FARMA ASSISTENCIA E SERVICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, na forma do inciso ii do art. 57 da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.164,23. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2021 - UASG 110102

Nº Processo: 00592.000558/2019-91. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 2ª REGIAO. Contratado: 00.776.218/0001-32 - AJP DESINSETIZADORA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto rescindir, amigavelmente, o contrato nº

003/2021, nos termos do inciso ii do art. 79 da lei 8.666/93 com efeito a partir do dia 08.09.2024. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 08/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2024

Processo Administrativo n°0189/2024- SEMSA/PMM.

O presente Termo de Referência tem por escopo subsidiar os procedimentos para o Registro de Preços para eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLOGICOS PERMANENTES PARA TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DE MACAPÁ QUE COMPOEM A ATENÇÃO PRIMARIA E ATENÇÃO ESPECIALIZADA.- ANEXO I do Edital. Início do acolhimento das propostas dia 20/08/2024 ás 08:00. Dia da disputa de preços: Dia 02/09/2024 às 09h, (horário de Brasília). www.gov.br/compras, sob o Nº 90021/2024.(UASG980605)

Macapá-AP, 16 de agosto de 2024.

Vandrenilson Antonio de Moura do Nascimento

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 34/2023.

Nº Processo: 23221.000943/2022-57.

Pregão. Nº 41/2022. Contratante: IF GOIANO CAMPUS MORRINHOS. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Promover o reequilíbrio econômico-financeiro em face da revisão de valores do cargo de motorista conforme ACT SRT00055/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.760,12. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 00210/2024. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 49.155.899/0001-00. CONTRATADA: 49.155.899 KATIA ROSANA DE MEDEIROS, CNPJ nº 04.315.234/0001-89. OBJETO: aquisição parcelada e diária de refeições (tipo: marmita e refeição self-service) para atender à solicitação necessária das Secretarias Municipais de Santa Luzia/PB. VALOR GLOBAL: R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais), vencendo no(s) seguinte(s) itens: 01, 02, 03, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 15/08/2024 a 15/08/2025. DATA DO CONTRATO: 15 de agosto de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00024/2024, que tem como objeto: contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais e insumos de laboratório (BIOQUÍMICA e HEMATOLOGIA) para manter o Laboratório de Análises Clínicas da Rede Municipal de Saúde de Santa Luzia - PB - (Laboratório Municipal de Análise Clínica), adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: DIAGFARMA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS, CNPJ: 11.426.166/0001-90, Lote(s): 01, 02 - Valor: R$ 193.580,02.

Santa Luzia - PB, 16 de agosto de 2024.

JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00024/2024, que objetiva: contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais e insumos de laboratório (BIOQUÍMICA e HEMATOLOGIA) para manter o Laboratório de Análises Clínicas da Rede Municipal de Saúde de Santa Luzia - PB - (Laboratório Municipal de Análise Clínica), com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): DIAGFARMA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS, CNPJ: 11.426.166/0001-90, Lote(s): 01, 02 - Valor: R$ 193.580,02. Publique-se e cumpra-se.

Santa Luzia - PB, 16 de agosto de 2024.

JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através do Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 00024/2024, que tem como objeto: contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais e insumos de laboratório (BIOQUÍMICA e HEMATOLOGIA) para manter o Laboratório de Análises Clínicas da Rede Municipal de Saúde de Santa Luzia - PB - (Laboratório Municipal de Análise Clínica). Licitantes declarados vencedores e respectivos valores totais das contratações: DIAGFARMA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS, CNPJ: 11.426.166/0001-90, Lote(s): 01, 02 - Valor: R$ 193.580,02.

Santa Luzia - PB, 16 de agosto de 2024.

JONAS PEREIRA DE ANDRADE

Pregoeiro
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00036/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GERADOR DE AR COMPRIMIDO DUPLEX, COM FILTRO E SECADORES, ATENDENDO AS NORMAS DA ANVISA, DESTINADO AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. CLÓVIS BEZERRA CAVALCANTI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Saude. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 12/07/2024.
despacho de 12 de julho de 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00036/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00036/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GERADOR DE AR COMPRIMIDO DUPLEX, COM FILTRO E SECADORES, ATENDENDO AS NORMAS DA ANVISA, DESTINADO AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. CLÓVIS BEZERRA CAVALCANTI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: R C COMERCIO DE GASES E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 57.600,00.

MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI

Prefeito
RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO ELETRONICO Nº 90036/2024 - UASG 168008

N Processo: 2024/90036/168008. Declaro Vencedor do Pregao Eletronico (SRP) 90036/2024, a empresa BUNZL EQUIPAMENTOS PARA PROTECAO INDIVIDUAL LTDA SANTOS - CNPJ.: 43.854777/0001-26.

Rio de Janeiro, RJ, 19 de agosto de 2024.

RODRIGO SANTOS RODRIGUES

Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de sua atribuição delegada por meio do art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades cometidas em certames licitatórios, vem COMUNICAR o fornecedor GESTALK TECNOLOGIA PARA INCLUSÃO SOCIAL LTDA, CNPJ 41.428.781/0001-05, participante do Pregão Eletrônico nº 16/2023, Processo SEI nº 23282.005982/2024-98, da aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias, por não encaminhar proposta ajustada ao último lance para o item 1 quando solicitada pelo pregoeiro, conforme os subitens 5.20.4. e 9.1.1. do Edital, em consonância com o disposto no art. 155, inciso IV, c/c art. 156, inciso III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Considerando o disposto nos autos do processo e a apresentação de recurso (Doc. SEI nº 0979350) por parte do fornecedor, foi solicitada manifestação decisória da autoridade superior quanto à manutenção da penalidade aplicada, nos termos do art. 166 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. A autoridade superior se manifestou por meio de Despacho Decisório (Doc. SEI nº 0985546), optando pela manutenção da aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias, conforme art. 156, III, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, considerando, ainda: a natureza e a gravidade da infração cometida; as peculiaridades do caso concreto; os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade; a ausência de justificativas que afastem a aplicação da penalidade. Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23282.005982/2024-98 encontram-se à disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico proadi@unilab.edu.br. SIGNATÁRIO: Pela UNILAB - Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura).

LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 006245/2024-57. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de serviços de empresa constituída sob forma de infraestrutura de hotel, para reserva de apartamento tipo simples e duplo, agrupados em lote, incluindo hospedagem e refeição (café da manhã, almoço e jantar), com serviços a serem prestados na cidade de Fortaleza, para atender as atividades institucionais da Universidade federal do Ceará - UFC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. da Universidade, 2853 - Benfica, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pró-reitor de Planejamento e Administração

(SIASGnet - 19/08/2024) 153045-15224-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 731050

Nº Processo: 63107003584202482. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de mobiliário e eletrodomésticos em geral para atender às necessidades do Complexo Naval da Fortaleza de São José. . Total de Itens Licitados: 77. Edital: 20/08/2024 das 10h00 às 17h00. Endereço: Praça Barão de Ladário, S/n°, Ilhas Das Cobras, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731050-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os itens deverão ser entregues no seguinte endereço: Batalhão Naval - Praça Barão de Ladário, S/N°, Ilhas das Cobras - RJ - BRASIL. CEP: 20091-000. Para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 15, 29, 36, 37, 57, 58, 59, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 76 e 77, a empresa contratada será responsável pela ENTREGA E MONTAGEM dos itens de mobiliário nos locais especificados..

THIELIS LETHIERI MADEIRA NUNES

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/08/2024) 731050-00001-2024NE000001
EXTRATOS DE CONTRATOS

Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/Pá. Origem: Pregão Eletrônico n° 04/2024

Objeto: AQUISIÇAO DE RECARGAS DE BOTIJÔES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GPL 13 KG E VASILHAMES GÁS 13KG. Empresa, Número e Valores do Contrato: C R DE ARAÚJO GÁS, Inscrita no CNPJ: 33.148.996/0001-36- PMM-

CONTRATO Nº 20240096-VALOR R$ 110.748,00; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-

CONTRATO Nº 20240097 - VALOR R$ 251.394,00 (duzentos e cinquenta e um mil, trezentos e noventa e quatro reais). SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-

CONTRATO Nº 20240098 - VALOR R$ 88.950,00 (oitenta e oito mil, novecentos e cinquenta reais). SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTEPS-

CONTRATO Nº 20240099-VALOR R$ 71.346,00 (setenta e um mil, trezentos e quarenta e seis reais). Vigência: 13 de agosto de 2024 e encerramento em 12 de agosto de 2025.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Comunicamos aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico nº 04/2024, tendo por objeto o AQUISIÇAO DE RECARGAS DE BOTIJÔES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GPL 13 KG E VASILHAMES GÁS 13KG a empresa: C R DE ARAÚJO GÁS, Inscrita no CNPJ: 33.148.996/0001-36, para o item 0001 - GÁS GLP RECARGA de Gás (GLP) - valor global R$ 466.200,00 e para o item 0002 - BOTIJÃO C/ GAS GLP 13KG-o valor global R$ 56.238,00;

CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS

Prefeito
Extrato de Autorização de Fornecimento

Espécie: Autorização de Fornecimento nº SEI 10946645; Número do Processo: 21188.001661/2024-67. Objeto: Aquisição de material para montagem de sistema de irrigação; Vinculação: Dispensa Eletrônica 90042/2024; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e 29.604.467 Rosenilton Oliveira de Lima - CNPJ 29.604.467/0001-22; Valor global: R$ 2.123,10; Data de assinatura: 16/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº: 21217.000337/2023-92. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0376-96. Contratada: PRONORT SEGURANÇA PRIVADA EIRELI - CNPJ: 31.065.164/0002-01. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, o reequilíbrio econômico-financeiro e ajuste do valor atual do contrato Nº 02/2023 que trata da prestação de serviços de vigilância armada nas Unidades Armazenadoras da Superintendência Regional da CONAB no ES. Aditamento ao Contrato celebrado entre as partes em 24.08.2023. Dotação Orçamentária para 2024, PTRES 229503, FR 1050000052, ND 339037, PI VIGILÂNCIA. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, Lei 13.303/2016 e alterações posteriores - Valor Anual Estimado do Contrato: R$: 771.650,37 (setecentos e setenta e um mil, seiscentos e cinquenta reais e trinta e sete centavos) - Data da Assinatura: 15/08/2024. Assinam pela Contratante: Leilson Novaes Arruda - Superintendente Regional e William Daniel Lessa Junger - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Renã Luiz Batistel - Representante Legal.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000173/2024-03 ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.085.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o município de CAPITÓLIO/MG, CNPJ nº 16.726.028/0001-40. OBJETO:1(um) caminhão compactador de lixo, capacidade de 6m3, potência de 175cv, marca VOLKSWAGEN, modelo 11.180 Delivery, chassi nº 9535E6TB8SR008509, placa nº SYY4B97, ano/modelo 2024/2025 , no valor de R$ 472.250,00 (quatrocentos e setenta e dois mil e duzentos e cinquenta reais) - tombamento nº 365.386-5.. VALOR: R$ 472.250,00. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO , CPF nº ***273.316-** e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CRISTIANO GERALDO DA SILVA, CPF nº ***220.326-**
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 740014

Nº Processo: 63394000897202491. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação unificada e conectividade utilizando Wi-Fi seguro na Marinha do Brasil (MB) - Cisco.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 20/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RONALD ARAUJO REZENDE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/08/2024) 740014-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 145/2022. Nº Processo: 23860.012076/2021-96. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 04.539.279/0001-37 - CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a correção do valor retroativo a ser pago à contratada mencionado no 3º termo de apostilamento (40231399), referente ao reajuste de preços do contrato. Vigência: 17/11/2022 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.378.393,89. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).