gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 348/2024

Processo Administrativo nº 140401/2024

LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.

OBJETO: Aquisição de tablets e seus acessórios, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 83.801,20 (oitenta e três mil oitocentos e um reais e vinte centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 02/10/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90348/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 17 de setembro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 350/2024

Processo Administrativo nº 140473/2024

LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

OBJETO: Aquisição de 02 Incubadoras Neonatais de transporte para uso do SAMU, conforme edital e seus anexos.

Preço Máximo Estimado: R$ 99.398,92 (noventa e nove mil, trezentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 01/10/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90350/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 17 de setembro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
Extrato de Termo Aditivo

Processo SEI-n°05.008179/2024-89 3° Termo Aditivo à Autorização de Serviços n°55/2021, Processo Administrativo n°140393/2021; Contratante: O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratado: LATAMSUL IMPORTAÇÃO SERVIÇOS E COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA - ME, inscrito no CNPJ/MF n° 23.692.857/0001-15; objetivo: Prorrogação do prazo da prestação dos serviços por mais 12 (doze) meses passando a viger de 06 de outubro de 2024 a 05 de outubro de 2025, o valor contratual permanece em R$4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), que será reajustado em maio de 2025; cujo objeto do contrato é o uso de 3(três) licença de videoconferência Zoom Tipo PRO; Conta Orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.09.005; data de Assinatura: 16/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 139/2024 CEL1

PROCESSO Nº 2455/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOTOBOMBA SUBMERSO E CONJUNTO MOTOBOMBA SUBMERSÍVEL. Abertura: 27/09/2024 às 10:00h. Disputa: 27/09/2024 às 14:00h. Edital disponível 20/09/2024. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, 17 de setembro de 2024

Mauro Luiz Gonçalves Veloso

Agente de Licitação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024

Contratação de empresa para fornecimento de placas/troféus de homenagem personalizados, para atender as demandas do Conselho Regional de Administração - CRA-ES.

Processo Administrativo: 476913.000841/2024-50.

Amparo Legal: Lei nº 14.133/2021.

Retirada do Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br.

DATA/HORA: 25/09/2024 às 09:00 horas.

JANAINA GUAITOLINI MERLO BRETAS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei nº 11.947 de 16/06/2009, Resoluções FNDE/CD n.º 026/2013, 004/2015, 06/2020, 20/2020 e 21/2021, Art. 74, IV, da Lei Federal n.º 14.133/2021 e Decreto municipal 104/2024, bem como toda legislação correlata, que realizará Chamamento Público por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET em sessão pública na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br/, no dia 11 de outubro de 2024 às 09:00h. Objetivo: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Mais informações e aquisição do edital completo no https://www.pombal.pb.gov.br/chamada-publica/; www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou no Departamento de Licitações situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000, no horário das 08h:00min às 12h:00min e 14h:00min às 18h:00min ou pelo e-mail: licitacao@pombal.pb.gov.br.

Pombal, 16 de setembro de 2024.

AURINEIDE FRANCISCA DA SILVA BEZERRA

Secretária de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - CONCORRÊNCIA Nº 006/2024 - EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATANTE: PMMiguelópolis; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DO ACOSTAMENTO DA VIA ARIOSTO LINO DE SOUZA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO-DE-OBRA, MEDIANTE SUPERVISÃO DIRETA DE PROFISSIONAL(IS) DEVIDAMENTE REGISTRADO(S) NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA-CREA OU NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO-CAU, CONFORME PROJETO BÁSICO. - CONTRATO Nº 029 de 17/09/2024. CONTRATADA: JTR CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA / CNPJ/MF nº 26.684.406/0001-24; Do valor: R$69.996,88 (sessenta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e oitenta e oito centavos). Da Vigência do Contrato: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses, contados a partir da data da Ordem de Serviços. Miguelópolis/ SP, 17 de Setembro de 2024.
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONTRATO Nº 66/2024

Concorrência Presencial Nº 002/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Curral Velho/PB, CNPJ Nº 08.886.947/0001-53. Contratada: V N CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 37.927.953/0001-00. Considerando o serviço objeto da avença, ora aditado, fica à supressão do valor solicitado ao presente contrato, fundamentado na cláusula décima. Considerando os bons préstimos dos serviços prestados pela CONTRATADA, ainda por se tratar de serviços de obra e engenharia, executados e não previsto no valor atual de R$ 1.908.884,94 (um milhão novecentos e oito mil oitocentos e oitenta e quatro reais e noventa e quatro centavos) e após o aditivo de supressão ficará com valor final de R$ 1.900.435,29 (um milhão, novecentos mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte e nove centavos), o valor do aditivo de supressão é R$ 8.449,67 (oito mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e sessenta e sete centavos), resolvem celebrar o presente termo supressivo, legitimamente autorizado pelos artigos 124 à 139, da Lei Federal n.º 14.133/21, da Cláusula Décima do referente contrato. A planilha de aditivo apresenta todos os itens de supressão. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Tácio Samuel Barbosa Diniz (Pela Contratante) e o Sr. Veriney Marques Leandro (Pela contratada).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2024

A Pregoeira do Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, CNPJ Nº 12.456.167-0001-40, torna público o pregão eletrônico nº 08/2024-fms/semsa/pmvj do processo administrativo nº 1619/2024-gab/fms/semsa/pmvj, registro de preço, tipo menor preço por item, para contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais odontológicos para suprir a demanda por 12 meses das equipes dos consultórios odontológicos da zona urbana e rural do município de Vitória do Jari/AP. Abertura das propostas: 02/10/2024 às 09:00hrs, o edital e anexos, poderão ser acessados a partir do dia 23/09/2024 nos sites www.licitanet.com.br e www.vitoriadojari.ap.gv.br/licitações-e-contratos

Vitória do Jari-AP, 20 de setembro de 2024.

IZABELA CINTIA FREITAS MARTINS

Pregoeira
EXTRATO DO CONTRATO Nº 724/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024

CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, NO MUNICÍPIO DE POMBAL - PB, CONTRATO DE REPASSE n° 1088592-57/2023, SICONV 943907, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. CONTRATO Nº 724/2024. CONTRATADO: CONSTRUTORA BEZERRA LTDA. CNPJ: 12.368.033/0001-78. PRAZO: 12/06/2025. VALOR TOTAL: R$ 499.784,66 (Quatrocentos e noventa e nove mil, setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: 02.160 Fundo Municipal de Assistência Social. Fonte: Contrato de Repasse n.º 1088592-57/2023 - SICONV 943907 e PRÓPRIOS. Programa de Trabalho: 08 244 1051 1050 Estruturação da Rede de Serviços Socioassistenciais de Proteção Social Básica e Especial. Elemento de Despesa: 000836 4490.51 99 15001000 Obras e Instalações. 000837 4490.51 99 16600000 Obras e Instalações. 000838 4490.51 99 16650000 Obras e Instalações. PI: Contrato de Repasse n.º 1088592-57/2023 - SICONV 943907 e PRÓPRIOS. Pombal, 12 de setembro de 2024. ABMAEL DE SOUSA LACERDA. CONTRATANTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PELA AUTORIDADE COMPETENTE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2024 - GC - URB - 001 - ID LICITAR DIGITAL: 35697

OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução das Obras de Pavimentação, Drenagem, Macrodrenagem e Urbanização de Nova Opção de Rota para saída do Ibura (Trecho entre a Av. Dom Helder Câmara e Av. Recife), na cidade do Recife. Valor Máximo Aceitável: R$ 15.409.387,85. Tornamos público que o objeto da licitação foi adjudicado e homologado pela Autoridade Superior, o Sr. Luiz Henrique Veiga Farias de Lira. Empresa classificada em primeiro lugar e declarada vencedora, com o seguinte valor total: ECAM TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ/MF Nº 06.204.246/0001-61, R$ 12.150.000,00 (doze milhões, cento e cinquenta mil reais). Mais informações pelo e-mail: cplurb@recife.pe.gov.br.

Recife, 12 de setembro de 2024.

Gláucio Mendonça Brasileiro.

Agente de Contratação da GC - URB - 001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE PEDRINHAS, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHASSE, inscrita no CNPJ sob o nº 13.098.736/0001-96 e do Setor de Licitações, nomeada por Portaria nº 23/2024, torna público para conhecimento dos interessados a LICITAÇÃO acima citada que se realizará a ABERTURA DA SESSÃO no dia 01/10/2024 às 09h30m, sessão pública de abertura do certame, com OBJETO: CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO BARBOSA NO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I - Projeto Básico, do Edital, pelo regime de execução Empreitada por Preço Global. DOTAÇÃO: Órgão: 02000 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS Unid. Orçamentária: 02013 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMIFRA Função: 15 Urbanismo SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana Programa: 0003 ALAVANCANDO O CRESCIMENTO URBANO E RURAL Ação: 1096 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações SubElemento: 44905103 Obras E/ou Edificações Para Uso Comum do Povo Fonte: 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - VALOR TOTAL DE R$ R$ 282.171,76 (duzentos e oitenta e dois mil cento e setenta e um reais e setenta e seis centavos). REGÊNCIA LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. INFORMAÇÕES: Praça Heribaldo Alves de Gois, 08, Pedrinhas, Estado de Sergipe, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Fone: (79) 3648-1210. Site: www.pedrinhas.se.gov.br. E-mail licitação@pedrinhas.se.gov.br.

Pedrinhas/SE, 20 de setembro de 2024.

DIOGO ROCHA DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Equipamentos de Proteção Individual Multimissão para o CBMSC para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 20/09/2024 até às 09:00 horas do dia 02/10/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 02/10/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 02/10/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.

Florianópolis (SC), 17 de setembro de 2024

André Luiz de Oliveira

Diretor Executivo do CINCATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2024

- REGISTRO DE PREÇOS Nº 71/2024 - PROCESSO Nº 526/2024

O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro Murillo Vargas Lunardi, designado através da Portaria nº 196/2023, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de utensílios de cozinha e eletrodomésticos para o CAPS, Secretaria de Saúde e Hospital Municipal, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde.

Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 07 de outubro de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.

O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: licita.chapadao@outlook.com

Chapadão do Sul (MS), 17 de setembro de 2024.

Murillo Vargas Lunardi

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4 /2024

O Serviço Social do Transporte - SEST, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 004/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução de serviço de cabeamento estruturado e CFTV com o fornecimento completo dos materiais necessários, em favor da empresa ACGR INFORMATICA LTDA, no valor de R$ 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais).

Karine Costa

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 12/2024

REPUBLICAÇÃO

Proc.2327/2024/SME - tipo: Menor Preço global - Objeto: Execução de obra de reforma e acréscimo da Escola Municipal Espírito Santo - Realização: 09/10/2024 às 09h Info: (24) 3511-3333

Jorge Luis M dos Santos

Agente de Contratação
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Ação Educacional Claretiana, CNPJ: 44.943.835/0001-50. Mantida, Claretiano - Centro Universitário. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados vinte (20) diplomas no período de: 16/08/2024 a 16/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro: BTT005, registros 2320 a 2330; Livro BTT005VD, registros 29 a 31; Livro BTT005VDA, registros 14 a 19. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://claretiano.edu.br/diploma.

Batatais, 18 de setembro 2024.

LÉA MARA LELIS DAL PICOLO BIAGINI

Secretária-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO-CROGO Nº 4/2024

NUMERAÇÃO NO PORTAL DE COMPRAS Nº 90004/2024

Processo Administrativo de Licitação N°. 0033/2024

UASG: 389229

O Conselho Regional de Odontologia de Goiás torna público aos interessados a realização do PREGÃO ELETRÔNICO CROGO Nº 04/2024 (Numeração do Comprasnet - 90004/2024). OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de produção, instalação e locação de espaços para veiculação de publicidade institucional externa, nos veículos de comunicação do tipo BUSDOOR e OUTDOOR, para atender o Conselho Regional de Odontologia de Goiás - CROGO. DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 08 de outubro de 2024 - HORÁRIO: 09 horas e 00 minuto, (horário de Brasília/DF). EDITAL DISPONÍVEL: O Edital e seus anexos podem ser retirados no sítio eletrônico www.gov.br/compras a partir de 20/09/2024 às 8hs ou no site do CRO-GO, http://www.crogo.org.br ENDEREÇO DA SEDE DO CRO-GO: Avenida T-2, nº 1.381, Setor Bueno, Goiânia - GO, CEP 74210-010, com horário de funcionamento de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 17:00hs. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 20/09/2024 às 08:00h até 08/10/2024 às 08:59hs. ABERTURA DAS PROPOSTAS: no dia 08 de outubro de 2024, às 09hs. Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.gov.br/compras

Goiânia - GO, 17 de setembro de 2024.

SIMONERY SILVA NERES

Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico n.° 054/2024 - Registro de Preços n.° 028/2024 - Processo de Compra n.° 166/2024 - Processo Licitatório n.° 119/2024 Através de sua Agente de Contratação responsável, vem publicar o extrato da ata de Registro de Preços, tendo como vencedora do referido processo a proponente: LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES S.A., ao valor global de R$ 446,402. 00.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico n° 54/2024 - Registro de Preços n° 28/2024

Processo de Compra n.° 166/2024 - Processo Licitatório n.° 119/2024

Registro de preços, para futura e eventual aquisição de equipos para bomba de infusão comum e fotossensível, com comodato das bombas de infusão (Concessão gratuita de Bombas de Infusão), para atender aos pacientes do Hospital Doutor José Maria Morais e UPA 24 horas- Doutor Walter Luiz W. Maia, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas nas bombas, com substituição das mesmas que apresentarem falha, pelo período de 12 meses, tendo como fonte de receita recurso Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual. Comunicamos que a vencedora do referido processo foi a proponente: LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES S.A, referente ao objeto.

Coronel Fabriciano, 17 de setembro de 2024.

Andréia Barros pereira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 74/2024

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE VARGEÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VARGEÃO - SC

CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL FOLHA VERDE

CNPJ: 12.336.104/0001-50

OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da Rede Municipal de Ensino de Vargeão, SC, verba FNDE/PNAE.

VALOR: R$ R$ 126.300,00 (cento e vinte e seis mil e trezentos reais).

AMPARO LEGAL: LEI 14.133/2021 e suas alterações e contrato nº 74/2024.

4F62E482BA805ECCE4314AD2F1B191A8C5A74D3A
UNIDADE DN Nº 124

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte, comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada para fornecimento de Equipamentos Odontológicos. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 03/10/2024, das 09:30 às 09:45. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.dn124@sestsenat.org.br.

ANDERSON MOL JUNIOR

Presidente da Comissão de Licitação
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 11/2024 - CPADG

A Exma. Sra. Juíza Federal Consultora Presidente da Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental da Subseção Judiciária de São Paulo TORNA PÚBLICO que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação do Edital de Eliminação de Documentos nº 11/2024, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, procederá à eliminação do lote de documentos com temporalidade cumprida, de acordo com a Resolução n.º 886/2024 do Conselho da Justiça Federal e Resolução nº 324/2020 do Conselho Nacional de Justiça.

A listagem dos documentos a serem eliminados ficará disponível para consulta na página eletrônica da Justiça pasta Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br).

As unidades interessadas poderão solicitar a guarda do documento, sob total responsabilidade destas, conforme instruções no Edital de Eliminação de Documentos nº 11/2024.

São Paulo, 17 de setembro de 2024.

Alessandra de Medeiros Nogueira Reis

Juíza Federal Consultora Presidente
EDITAL Nº 1/2024

PROCESSO SELETIVO

COMUNICADO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL

(PROCESSO ADMINISTRATIVO 25363/2024)

SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA

A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, por intermédio da Secretaria de Saúde Pública, órgão gestor Municipal do Sistema Único de Saúde - SUS, torna público a todos os interessados que fará SELEÇÃO PÚBLICA PARA RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL para preenchimento de 28 vagas - R1 - a serem disponibilizadas aos profissionais enfermeiros, fisioterapeutas, odontologistas e psicólogos junto às unidades municipais de saúde, dentro do PROGRAMA MUNICIPAL DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL, consoante os termos do Edital DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024 disponibilizado gratuitamente, no seguinte endereço eletrônico da Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande: http://www.praiagrande.sp.gov.br

Praia Grande, 17 de setembro de 2024.

José Isaías Costa Lima

Secretário de Saúde Substituto
Aviso de suspensão

Pregão Eletrônico nº 28/2024

Processo Administrativo n. º 4.209/2024-D

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM - FAMÍLIA II"

Sessão Pública: www.compras.gov.br

UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP

Comunicado de Suspensão da Sessão Pública

Considerando a necessidade de análise da Impugnação ao Edital interposta pela senhora JANETE LOPES SOARES, comunicamos a todos os interessados que esta Prefeitura está SUSPENDENDO a Sessão Pública do Pregão Eletrônico, designada para o dia 12/09/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF), ficando adiada "sine die".

Informamos ainda que após análise, será agendada nova data. O Edital com nova data poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para consulta e download gratuito nos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br.

Este comunicado estará disponível na integra através do site www.praiagrande.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Praia Grande, 11 de setembro de 2024.

ROBERTO WEGE FONSECA

Pregoeiro
AVISO

Transferência da Licitação

Rito Similar ao Pregão Eletrônico n° 186/2024

Informamos que a disputa da Licitação pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico n° 186/2024, cujo objeto é Aquisição de painéis para instalação no Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) de Feira de Santana 3ª e 4ª Etapa, fica transferida para o dia 25/09/2024 às 9h. Informações: pregao@embasa.ba.gov.br ou (71) 3372-4770.

Salvador, 17 de setembro de 2024.

Cláudio Gualberto dos Santos Silva

Agente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº: 017.000911/2024-33 referente ao 1º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação JD.JE/0042/24. CONVENIADA: ITAIPU Binacional, CNPJ: 00.395.988/0001-35. OBJETIVO: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir de 30 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Enio José Verri e Justo Aricio Zacarias Irun.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná, na forma da lei e das resoluções vigentes convoca as pessoas físicas/jurídicas abaixo relacionadas a comparecer, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir desta publicação, nas dependências da Inspetoria mais próxima para tomar conhecimento do conteúdo do respectivo ofício que trata de assunto de seu interesse.

GOMERCINDO TERRAPLENAGENS LTDA 23361597000103 - 2024/7-022907-5.

KAYAMA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (CNPJ 07228290000174) - 2022/7-038026-4.

O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de citação via postal.

Curitiba, 13 de setembro de 2024.

CLODOMIR LUIZ ASCARI

Presidente do Conselho

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), localizado na Rua Dr. Zamenhof, nº35, na cidade de Curitiba - PR, com fulcro art. 78 da Lei nº 5.194/1966, §1º do art. 18, e art. 54 da Resolução nº 1008/2004 do Confea, NOTIFICA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), concedendo-lhe(s) o prazo de 60 (sessenta) dias, contados da publicação deste Edital, para interposição de recurso junto ao Plenário deste Conselho Regional, tendo em vista Decisão proferida pela Câmara Especializada, relativa(s) ao(s) seguinte(s) Processo(s) de Fiscalização:

METALURGICA SAO LOURENCO LTDA ME CNPJ 14853294000109 - 2022/7-024248-5.

LCJ FRETES E MONTAGENS LTDA - 13223871000116 - 2023/7-022957-7.

O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de citação via postal.

Curitiba, 13 de setembro de 2024.

CLODOMIR LUIZ ASCARI

Presidente do Conselho

AVISOS DE CANCELAMENTOS

Certidão de Acervo Técnico - CAT

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720240002284/2024, emitida para o Eng. Civil Murilo Keith Umada, carteira PR-139538/D, através do protocolo 208116/2024. Base Legal: Lei 5.194/66.

Certidão de Acervo Técnico - CAT

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720240005257/2024, emitida para o engenheiro civil Felipe Carneiro Andreoli - carteira PR-188030/D, através do protocolo 206716/2024. Base Legal: Lei 5.194/66.

Curitiba, 13 de setembro de 2024.

CLODOMIR LUIZ ASCARI

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a realização às 14h00 min (Horário de Brasília-DF) do dia 08 de outubro de 2024, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, a CONCORRÊNCIA Nº 005/2024, cujo objeto é a requalificação da ligação entre a Avenida NS-15 e os bairros da Região Norte (Sonho Meu/Condomínios/Mineradoras), contemplando a execução da drenagem pluvial, bueiro celular pré-moldado sobre o Córrego Água Fria, terraplenagem, pavimentação asfáltica, sinalização viária e calçadas de acessibilidade, no Município de Palmas/TO, de acordo com as condições e especificações constantes no projeto básico, em Edital e seus anexos, instruído no processo NUP: 00000.0. 047989/2024, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Palmas. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:< https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes>, bem como no https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Mais informações poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7244/7243 ou e-mail compraselicitacoes@palmas.to.gov.br, em dias úteis.

Palmas/TO, 17 de setembro de 2024.

Eneas Ribeiro Neto

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 06/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de jardinagem em áreas de jardins e capinagem em área verde de cerca de 14.581,91m², podas de limpeza e ou de correção, supressões, retirada de árvores suprimidas ou caídas, transporte e descarte de resíduos, além de caiação de meio fios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na Unidade B068, Av. Maria Clara da Fonseca, nº 900, Patos de Minas em favor da empresa REGINALDO RODRIGUES DE ARAÚJO CNPJ: 28.8 17.626/0001-04, no valor de R$ 75.000,00 (Setenta e Cinco mil reais).

Rafael Francisco da Silva

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de EPI's (Equipamentos de Proteção Individual) em geral, a serem utilizados por servidores públicos das Secretarias Municipais de Toledo/PR, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Sendo que para a Secretária de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portarias nº 580/2020, 369/2020 e 378/2020. DATA DE ABERTURA: 7 de OUTUBRO de 2024, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 661.131,71 (seiscentos e sessenta e um mil, cento e trinta e um reais e setenta e um centavos).

Toledo - PR, 17 de setembro de 2024

LUIS CARLOS FABRIS

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 00024/2020. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA, CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: OPT JUNTOS TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA., CNPJ nº 23.886.982/0001-66. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 00024/2020, pelo período de 1 (um) ano, sem aplicação de reajuste, em comum acordo entre as partes. Vigência: 22.07.2024 a 21.07.2025. Data da assinatura: 24.05.2024. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Contratada: Dante Brazão Bento.
AVISO

TRANSFERÊNCIA DA LICITAÇÃO

Rito Similar ao Pregão Eletrônico nº 190/2024

Informamos que a disputa da Licitação pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico n° 190/2024, cujo objeto é Aquisição de inversores de frequência para instalação no Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) de Feira de Santana 4ª etapa, fica transferida para o dia 25/09/2024 às 14h. Informações: pregao@embasa.ba.gov.br ou (71) 3372-4770.

Salvador, 17 de setembro de 2024.

Railda Ramos dos Santos da Silva

Agente de Licitação
EXTRATO De Registro de preços

ATAS DO PE90037/2024 - PL 115/2024 - RP 023/2024

Objeto: Registro de preço para eventual e futuro fornecimento de materiais Médico-Hospitalares para atender o centro estadual de atenção especializada - CEAE. Detentor da ata 393/2024: Cirúrgica União Ltda. CNPJ: 04.063.331/0001-21- Valor total: R$ 12.650,00. Detentor da ata 394/2024: F.A.P. Aleixo Ltda - CNPJ: 26.180.747/0001-62 - Valor Total: R$ 8.391,20. Detentor da ata 395/2024: Goldmed Importação de Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ: 28.215.470/0001-91 - Valor Total: R$ 3.711,00. Detentor da ata 396/2024: Holística Comércio de Produtos e Serviços Hospitalares Ltda. CNPJ: 16.589.779/0001-62 - Valor Total: R$ 1.260,00. Detentor da ata 397/2024: JN Diagnóstica Ltda. CNPJ: 13.513.088/0001-97. Valor Total: R$ 11.160,00. Detentor da ata 398/2024: José Dantas Diniz Filho - CNPJ: 22.077.847/0001-07. Valor Total: R$ 19.852,00. Detentor da ata 399/2024: Loktal Medical Electronics Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 59.844.662/0001-90 - Valor Total: R$ 2.557,05. Detentor da ata 400/2024: MAT MED Hospitalar Ltda. CNPJ: 02.305.767/0001-54 - Valor Total: R$ 468,00. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.itabirito.mg.gov.br.

Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90070/2024

PL 219/2024 - RP 043/2024

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento e instalação de redes de proteção para unidades de ensino da rede municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. A Sessão Pública de Lances será aberta na internet às 13h do dia 11/10/2024, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp.

Iracema Ana D'arc Pedrosa Mapa

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90146/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-146/2024. Objeto: Prestação de serviços de revisão da bomba LAC-30AP001 da Usina Nuclear Angra 2. Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. O Edital poderá ser baixado do site www.gov.br/compras a partir de 20/09/2024. A visita técnica FACULTATIVA poderá ser realizada em até 03 (três) dias úteis antes da data prevista para abertura das PROPOSTAS, com agendamento.

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais

Interino
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90136/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-136/2024. Objeto: Prestação dos serviços de Manutenção dos Transformadores BAT01, BAT02 e BAT03 durante as paradas técnicas programadas na Usina Nuclear Angra 2. Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras.

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais

Interino
EXTRATO DE CONTRATO Nº 246/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 13/2024 - (Processo Licitatório 97/2024) - HOMOLOGADO EM 16/09/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL, Estado do Paraná, com sede à Rua Cândido Merlo, nº 290, Centro, inscrito no CGC/MF nº 80.874.100/0001-86, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Sr. NILSON ANTONIO FEVERSANI, e CONTRATADA: CONSTRUTORA GLASMANN LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 44.906.326/0001-58, Representada pelo Proprietário - Administrador Sra. MARIA DE FATIMA GLASMANN ANTUNES. OBJETO: contratação de empresa para a execução da obra de pedras poliédricas sendo na Comunidade Trinta Voltas, com extensão de 1.250,00m lineares com largura de 6,00m totalizando 7.500,00m², de acordo com o Projeto Básico, Orçamento, Cronograma de Execução e Memorial Descritivo em anexo ao edital. 1.1 Objeto da contratação: LOTES 1 Características do objeto/ Especificações técnicas Obra: pavimentação com pedras poliédricas sendo na Comunidade Trinta Voltas, com extensão de 1.250,00m, com largura de 6,00m totalizando 7.500,00m². Quantidades/ Extensão 1.250 Unidades de Medida Metros quadrados Estimativa do valor da contratação R$ 467.900,00. VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor total da contratação é de R$ 467.900,00 (Quatrocentos e Sessenta e Sete Mil e Novecentos Reais). As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento do Município, conforme abaixo: 10.00 - Departamento de Agricultura Pecuária e Meio Ambiente; 10.01 - Divisão Fomento Agrícola Pecuária e Meio Ambiente; 20606000131030; Pavimentação com pedras irregulares e cascalhamento em estradas vicinais: 44.90.51 - Obras e instalações; Despesa 1533; Repasse da concedente conforme dotação orçamentária nº 6500.6502.20.608.22.8257- Fortalecimento da Agricultura Familiar; natureza da despesa nº 4440.42.01 - auxilio aos Município; fonte de Recurso nº 500 - Recurso não vinculado de impostos, nota de reserva sob nº 2024NR0004775. PRAZO DE EXECUÇÃO: Início da execução dos se dará após o recebimento da ordem de serviço, com previsão de término em 12 (doze) meses conforme cronograma. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 17 de Setembro de 2024. FORO: Comarca de Pato Branco, Estado do Paraná. BOM SUCESSO DO SUL, 18 de Setembro de 2024. NILSON ANTONIO FEVERSANI Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO nº 127/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ/MG CONTRATADA: CONSTRUQUALI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: contratação de empresa para prestação de SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, nas vias Av. Afonso Pena e Rua Gabriel Dias, Bairro Centro conforme contrato OGU n° 943552/2023 do convênio CAIXA para o Município de Araporã-MG. Valor R$ 211.900,00 (Duzentos e onze mil e novecentos reais). Data do contrato: 13/09/2024. Prazo: O prazo de vigência da contratação será de 120 (cento e vinte) dias, contados da data da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado na forma da Lei nº 14.133, de 2021. Fundamentação legal: O contrato tem fundamento à licitação realizada na modalidade Concorrência Eletrônica nº. 001/2024, Processo nº. 079/2024, em observância às disposições da Lei nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024

Regido pela Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021.

O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 07/10/2024, às 13h30min, que tem por objeto a Aquisição de materiais e serviços de metalúrgica. Recebimento das propostas: de 23/09/2024 às 08h00min até 07/10/2024 às 13h00min. Abertura das propostas: 07/10/2024, às 13h15min. Início da sessão de disputa de lances: 07/10/2024, às 13h30min.

Endereço: Rua São Paulo, 185, centro. A retirada do Edital poderá ser efetuada através do site www.bll.org.br.

Bom Jesus do Sul-PR, 18 de setembro de 2024.

VANDERLEI ANTONIO SCALCO

Prefeito Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024 ADM

O Município de Ipueiras, Estado do Tocantins, por intermédio da comissão de contratação, torna público para conhecimento dos interessados, conforme os dispositivos da Lei n.º 14.133/21, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2024 ADM, tipo Menor preço por Item, objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de Concurso Público, para seleção de candidatos para provimento de vagas em cargos de Nível Fundamental, Médio e Superior do Munícipio de Ipueiras - TO, com o fornecimento completo de recursos materiais e humanos e a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas, em especial com a elaboração, impressão, aplicação e correção das provas, assim como toda e qualquer logística necessária a execução dos serviços, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), com abertura de disputa prevista para o dia 09/10/2024 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.ipueiras.to.gov.br/, também pelo e-mail: ipueirascpl20212024@gmail.com, e podendo ser retirado também na página do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) onde se realizará a licitação.

Antônio Martins Alves Filho

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024

Regido pela Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021.

O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 04/10/2024, às 13h30min, que tem por objeto a Aquisição de materiais, mobiliário e equipamentos para serem utilizados no Centro Municipal de Saúde. Recebimento das propostas: de 23/09/2024 às 08h00min até 04/10/2024 às 13h00min. Abertura das propostas: 04/10/2024, às 13h15min. Início da sessão de disputa de lances: 04/10/2024, às 13h30min. Endereço: Rua São Paulo, 185, centro. A retirada do Edital poderá ser efetuada através do site www.bll.org.br.

Bom Jesus do Sul-PR, 18 de setembro de 2024.

VANDERLEI ANTONIO SCALCO

PrefeitoEm Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 9/2024

Objeto: A Prefeitura Municipal de Colombo, através da Secretaria de Esportes, Cultura, Lazer e Juventude por meio do Departamento de Cultura, torna público Este Edital que tem por objeto a premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.

Data: de 23 de setembro de 2024 à 04 de outubro de 2024.

Horário: Segunda-Feira à Sexta-Feira, das 08h00min às 12h00min

e das 13h00min às 17h00min.

Local do Credenciamento: Setor de protocolo da Prefeitura Municipal de Colombo/Pr, localizado na Rua XV de Novembro, 105 -Centro - Colombo - PR - CEP. 83.414-000.

Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Juventude, sito à Rua XV de Novembro, 105 - Centro - Colombo

- Paraná, ou pelos fones: (41) 3656-6423, ou pelo e-mail: cultura@colombo.pr.gov.br.

Colombo, 18 de setembro de 2024.

Helder Luiz Lazarotto.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024

A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que realizará REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA, CATEGORIA CITY - ID CIDADES/TCE-ES 2024.500E0600012.02.0029 de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, assunto do processo nº2024-807H4. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27) 3636-3715. Início da sessão de disputa dia 04/11/2024 às 10 h.

Vitória, ES, 18 de setembro de 2024.

Ingrid Fachetti Brenner de Sá

Agente de Contratação
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 47/2021; CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: Monã Consultoria Ambiental Ltda; OBJETO: Passa o valor global do contrato a ser de R$ 831.113,43 (oitocentos e trinta e um mil cento e treze reais e quarenta e três centavos); VALOR GLOBAL: R$ 831.113,43 (oitocentos e trinta e um mil cento e treze reais e quarenta e três centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 81, § 7º da Lei 13.303/16; DATA DA ASSINATURA: 17/09/2024; SIGNATÁRIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP.
Extratos de Contratos

Modalidade: Cotação Prévia de Preços - Registro nº 044/2024 - Convênio nº 882486/2019

Contrato Nº 095/2024

Objeto: Serviço de fornecimento de gêneros alimentícios. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: FR EMPRESA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E COMERCIO LTDA (EMPAC), CNPJ: 04.023.381/0001-85, no valor de R$ 10.233,50.

Modalidade: Cotação Eletrônica Prévia de Preços nº 024/2024 - Convênio nº 882491/2019

Contrato Nº 097/2024

Objeto: Serviço de fornecimento de Alimentação (COFFEE BREAK - ALMOÇO). Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: DISTRIBUIDORA TRIUNFO LTDA, CNPJ nº. 36.433.875/0001-24, valor total de R$ 40.768,00.

Modalidade: Cotação Eletrônica Prévia de Preços nº 025/2024 - Convênio nº 882490/2019

Contrato Nº 098/2024

Objeto: Confecção de Materiais Gráficos. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: NADER & FELLOWS LTDA ME, CNPJ nº. 10.676.195/0001-48, valor total de R$ 8.141,60.

Modalidade: Cotação Prévia de Preços - Registro nº 045/2024 - Convênio nº 882486/2019

Contrato Nº 099/2024

Objeto: Serviço locação de espaço, equipamentos e fornecimento de Alimentação (COFFEE BREAK). Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: A. L. EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA (NAVEGANTE TURISMO - NAVETUR), CNPJ nº. 07.536.293/0001-75, no valor de R$ 11.018,00

Modalidade: Cotação Prévia de Preços - Registro nº 040/2024 - Convênio nº 882490/2019

Contrato Nº 101/2024

Objeto: Serviço de fornecimento de gêneros alimentícios. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: PH COMERCIAL LTDA., CNPJ nº. 51.127.841/0001-03), no valor de R$ 32.800,71.

Modalidade: Cotação Prévia de Preços - Registro nº 046/2024 - Convênio nº 882489/2019

Contrato Nº 102/2024

Objeto: SERVIÇO DE EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS PERIÓDICOS E EMISSÃO DE ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL - ASO PERIÓDICO, PARA FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 882489/2019. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: ASCA SERVICOS MEDICOS LTDA. (CLINICA EDSON CALIXTO), CNPJ nº. 13.306.244/0001-49, valor total de R$ 103.040,00.

Modalidade: Cotação Prévia de Preços - Registro nº 042/2024 - Convênio nº 882490/2019

Contrato Nº 103/2024

Objeto: SERVIÇO DE EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS PERIÓDICOS E EMISSÃO DE ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL - ASO PERIÓDICO, PARA FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 882490/2019. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: CLINICA SÃO CAMILO - FORTALEZA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 49.817.963/0001-71, valor total de R$ 32.920,00. Recife, 18 de setembro de 2024 - André Gustavo Chapoval - Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.076/2024. PROCESSO DE COMPRA N° 113/2024.

OBJETO: Aquisição de Medicamentos. Contratante: Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí Contratado: ALFALAGOS LTDA. Valor de R$ 6.246,90. Contratado: PRO-REMEDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS LTDA. Valor de R$ 5.263,00. Contratado: CIRÚRGICA MEDPLUS - LTDA. Valor de R$ 918,00.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024

Repetição

Republicação de Edital publicado no dia 06 de setembro de 2024, na Seção 3, página 318 do DOU, referente ao Edital de Concorrência Pública nº 005/2024, cujo objeto é Contratação de Empresa para execução de obra mista de Alvenaria e Metal, destinada a ser um Galpão para Máquinas, com uma área construída de 1.200,00 m² (Hum mil e duzentos metros quadrados), no município de Ronda Alta/RS, conforme descrito no Termo de Referência (Anexo I), Projeto Básico e seus anexos.

O Edital republicado com suas alterações podem ser encontradas no site www.rondaalta.rs.gov.br. Data: O Agente de Contratações e a Equipe de Apoio receberão os documentos de habilitação e propostas financeiras das Empresas, até às 08h:30min do dia 24 de outubro de 2024, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, sita na Praça Mose Missio, S/N, Centro Administrativo Dervile Luiz Fachini, bairro Centro do município de Ronda Alta - RS. Após o horário acima indicado dar‐se‐á por encerrado o recebimento dos envelopes contendo os documentos de habilitação e propostas financeiras. No mesmo dia e local, às 08hs:31min dar‐se‐á início à sessão pública da Concorrência Pública. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ronda Alta - RS. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs

Ronda Alta, 19 de setembro de 2024.

JACKSON LUIS BERTOCCHI

Prefeito Em Exercício
AVISO DE SUSPENSÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - PREGÃO Nº 065/2024 - PROC. ADM. Nº 229/2024

O Município resolve SUSPENDER a sessão de aquisição de medicamentos, na modalidade Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço por item. A sessão será remarcada e publicada nos meios de comunicação e nos links www.licitardigital.com.br e http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/

Passos, 18 de setembro de 2024

Thiago Agnelo de Souza Salum

Secretário Municipal de Saúde
extrato de contrato

Licitação nº 1165/2024 - Edital nº 144/2024 - Chamada Pública n° 002/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA AS ESCOLAS.

Contratados: CLEUSA MOREIRA BACCARIN, Valor credenciado: R$ 34.650,00; COOPERATIVA (COESG), Valor credenciado: R$ 2.032,00; ELENIS STELLA, Valor credenciado: R$ 28.377,30; JOAO GRANDO, Valor credenciado: R$ 24.120,00; LATICINIOS FINO LATTE LTDA, Valor credenciado: R$ 8.672,40; MARCIONEI PETRYKOVSKI, Valor credenciado: R$ 53.171,25, limitado ao valor de R$ 40.000,00; MARCOS AURELIO DALL AGNOL, Valor credenciado: R$ 11.377,50; MARINES TERESINHA VANZO GRANDO, Valor credenciado: R$ 22.145,00; MIGUEL PETRYKOVSKI, Valor credenciado: R$ 52.260,00, limitado ao valor de R$ 40.000,00; NICOLE TEDESCO, Valor credenciado: R$ 11.377,50; PAULO RAMPON, Valor credenciado: R$ 10.691,55; RAIMUNDO LORENCET, Valor credenciado: R$ 2.213,90; SILVANA WEBER DOS SANTOS, Valor credenciado: R$ 33.730,20.