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AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.043301/2024-35. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa A LOJA PRODUTOS DESCARTÁVEIS LTDA, CNPJ/MF nº 44.092.021/0001-50. A decisão é fundamentada nos artigos 155 e 156 da Lei nº 14.133/2021 e no item 8.11 do instrumento convocatório. O fato que ensejou a penalização foi por não enviar proposta adequada ao último lance ou ofertado após negociação conforme item do Aviso de Dispensa Eletrônica 90060/2024. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 03 (três) dias e multa no valor total de R$ 95,00 (noventa e cinco reais). Assina: Eduardo Salamuni - Pró-Reitor de Administração - UFPR"

Curitiba - PR, 14 de novembro de 2024.

EDUARDO SALAMUNI

Pró-Reitor de Administração da UFPR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 193099

Nº Processo: 02001.010614/2023-10.

Pregão Nº 29/2023. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN.

Contratado: 27.308.745/0001-79 - ALP BOLSAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é à aquisição de peças de uniformes, equipamentos de proteção individual - epi e outros materiais justifica-se pela necessidade de se equipar, conforme as normas de segurança do trabalho e a legislação, as brigadas federais (brifs) de prevenção e combate aos incêndios contratadas pelo ibama.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2025. Valor Total: R$ 2.385.245,40. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 68/2024

O Município de Colorado torna público que realizará às 08h30min do dia 22 de novembro de 2024, situado na Avenida Brasil, 1.250, em Colorado, Paraná, DISPENSA, contratação de pessoa jurídica para contratação de empresa jurídica especializada na prestação de serviços de rodízios de pizzas para o CREAS- para 80 pessoas a maioria (crianças e adolescentes de 12 á 18 anos).

A pasta técnica estará disponível através do site: www.colorado.pr.gov.br, portal da transparência, a partir de 18 de novembro de 2024. Informações adicionais deverão ser dirigidas à equipe de apoio, no endereço eletrônico

Colorado, 14 de novembro de 2024.

Marcos José Consalter de Mello

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 73/2022 - UASG 200005

Nº Processo: 08129.010811/2022-06. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 614.***.531-** - GUSTAVO CORREA PEREIRA DA SILVA. Objeto: Rescindir unilateralmente a partir da assinatura, o Contrato n° 73/2022, cujo objeto é a contratação de Leiloeiro Público Oficial, para alienação de ativos - área de abrangência: Mato Grosso do Sul - Região 3, decorrente do Edital de Credenciamento nº 01/2021, Inexigibilidade nº 12/2022. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - arts.78 c/c art. 79 . Data de Rescisão: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO/PMC N° 01.0263/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA - PB CONTRATADA: ALLENZA - ENGENHARIA, ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 40.706.030/0001-32 com sede na Rua, Francisco Candido Magalhães, n.º 40, Sala, 1404, Bairro Triangulo, CEP 63.041-195 na cidade de Juazeiro do Norte - CE.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA 2º ETAPA DA REFORMA E ADEQUAÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA-PB, ATRAVÉS DA EMENDA FEDERAL Nº 202412770009 - MINISTÉRIO DA FAZENDA.

VALOR: de R$ 254.900,00 (Duzentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais), PRAZO CONTRATO: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentaria 07. 000 - secretaria de infraestrutura:

15 451 1008 1011 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA/ RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS. 4.4.90.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.7063110 TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS DA UNIÃO - EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS.

RECURSO FEDERAL: EMENDA FEDERAL Nº 202412770009 - MINISTÉRIO DA FAZENDA.

PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência Eletrônica nº 004/2024
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.044396/2024-12. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade ao fornecedor DANTON GABRIEL SIMPLICIO DE SALES SILVA, CNPJ nº 38.084.603/0001-91, sob os fundamentos jurídicos dispostos no art. 7º da Lei 10.520/02 e item 21.1.1 alíneas "a" e "c" e item 21.1.1.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 080/2023. O fato que ensejou a penalização foi deixar de manter as condições de habilitação exigidas em edital ao não atualizar a Certidão Federal e PGFN, durante o curso de envio de empenho, descumprindo obrigações consignadas no instrumento convocatório. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 05 (cinco) dias. Assina: Eduardo Salamuni - Pró-Reitor de Administração da UFPR"

Curitiba - PR, 14 de novembro de 2024.

EDUARDO SALAMUNI

Pro Reitor de Administração da UFPR
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 57/2024

torna público o Pregão Eletrônico nº 57/2024; Processo 176/2024. Aquisição de veículo mini van 0km, com primeiro emplacamento em nome do Município - Resolução SES Nº 9.604, de 26 de junho de 2024. Data da Sessão: 29/11/2024 às 09:30 horas. O edital encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br ou https://www.licitanet.com.br.

Oziel Gomes da Silva

Prefeito
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 142/2024 Modalidade: Credenciamento n° 56/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Caldeira, Silveira E Santos Ltda./ R$ 214.808,47. Objeto da Licitação: Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços médicos em Oftalmologia, no âmbito do Programa Miguilim (Deliberação CIB - SUS nº 4284 de 25/07/2023) Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2025
EXTRATO De termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 1/2024 AO CONTRATO Nº 40901/2023

TOMADA DE PREÇOS N° 00009/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE ESPINHARAS - CNPJ nº 08.882.730/0001-75 e a empresa M J CONSTRUÇÕES INDUSTRIA SERVIÇOS E SANEAMENTO LTDA, CNPJ: 47.059.965/0001-13.

DO OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 40901/2023, de 14.11.2023, nos termos previstos em sua Cláusula Sétima.

DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato em 12 (doze) meses, sendo iniciado o presente aditivo no dia 14 de novembro de 2024 e tendo seu término no dia 14 de novembro de 2025.

DA DOTAÇÃO: Recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional através da Caixa Econômica Federal - Contrato de Repasse n° 939902/2022/MDR/CAIXA e o Município de São José de Espinharas através da Classificação Orçamentária: 02.090 SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - 15 451 3016 1036 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Obras de Infra Estrutura - ELEMENTO DE DESPESA - 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES. Fonte de Recursos: 1700.000 - Outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres da União.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 193099

Nº Processo: 02001.010614/2023-10.

Pregão Nº 29/2023. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN.

Contratado: 44.669.141/0001-77 - JOBE LUV INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é à aquisição de peças de uniformes, equipamentos de proteção individual - epi e outros materiais justifica-se pela necessidade de se equipar, conforme as normas de segurança do trabalho e a legislação, as brigadas federais (brifs) de prevenção e combate aos incêndios contratadas pelo ibama.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total: R$ 96.288,00. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160336

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 64473.002917/2022-89.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DIRETORIA DE FABRICACAO. Contratado: 22.774.230/0001-40 - SANT'COSTA LIMPEZA E TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 29/12/2024 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.259,56. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Extrato de Termo Aditivo 1 ao Contrato de Prestação de Serviço Embrapa SAIC 20900.24/0165-2; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e ENGEREI ENGENHARIA LTDA (CNPJ 31.145.449/0001-71); Objeto: Prorrogação de vigência do contrato por mais 30 dias; Modalidade Licitação: Concorrência Eletrônica 9001/2024; Natureza da Despesa: 449051 - Fonte de Recursos: 1000000000 - PTRES 238552; Valor Global: não se aplica; Data de assinatura: 11/11/2024; Vigência: até 01/04/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Adilson de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de Administração, ambos pela Embrapa Soja e Marco Aurélio Ligoski - Representante Legal da Contratada.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Terceiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica

Número do Acordo: 40000/2020-001/03

Nº Processo: 62163.000238/2020-81

Partícipes: DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DA MARINHA e EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS. Objeto: DOS RECURSOS FINANCEIROS e DO PLANO DE TRABALHO. Vigência: 13/11/2021. Signatários: Almirante de Esquadra Edgar Luiz Siqueira Barbosa - Diretor-Geral do Material da Marinha, Vice-Almirante (RM1) Amaury Calheiros Boite Junior - Diretor-Presidente da Empresa Gerencial de Projetos Navais e Contra-Almirante (IM) Gustavo Pereira Pinto - Diretor-Administrativo Financeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 510677

Nº Processo: 35014340333202480. Objeto: Aquisição de água mineral envasada em garrafões de 20 litros e vasilhames, para atender as necessidades da Gerência Executiva de Fortaleza/CE e unidades administrativas à ela vinculadas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Dantas Barreto, Nº 300 , Sala 101, Santo Antonio - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/510677-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DERALDO SALVADOR DE LIMA

Coordenador de Gestão de Orc, Fin e Logistica

(SIASGnet - 14/11/2024) 510677-57202-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024

UASG: 983431

OBJETO: Aquisição e instalação de gramado sintético para os campos do Estádio Municipal e da Arena Society, deste Município de Candiba - BA. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 09h, no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br; http://candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e https://candiba.ba.gov.br/diario_oficial. Informações com o Setor de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: licitacao@candiba.ba.gov.br.

Candiba/BA, 14 de novembro de 2024

Solange Souza Silva

Pregoeira
Aviso de retificação

Chamada Pública Nº 69/2024

A Comissão constituída para avaliação das propostas de medicamentos para transferência de tecnologia, no uso das atribuições conferidas por ato específico, faz saber que foi divulgada na página do Instituto de Tecnologia em Fármacos - Fiocruz (https://www.far.fiocruz.br/chamadas-publicas/), uma Retificação do texto do Anexo I da Edital da Chamada Pública nº 69/2024 bem como a revisão dos prazos do cronograma da Chamada, nos termos constantes do site deste Instituto.

Tereza Cristina dos Santos

Coordenadora de Comissão da Chamada Pública
AVISOs DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

A Prefeitura Municipal de Gália/SP torna público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO do edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, para a alteração da descrição do item 1 - COMPUTADOR (DESKTOP), COM MONITOR do anexo I do Edital. Prorroga-se a data da sessão pública de processamento do referido pregão para o dia 02 de dezembro de 2024, às 09 horas, de conformidade com o disposto no parágrafo 1º, do artigo 55 da Lei nº 14.133/21. Todas as demais cláusulas do edital do Pregão Eletrônico nº 021/2024 mantêm-se inalteradas. O edital retificado poderá ser adquirido no setor de licitações pelo e-mail: licitacao@galia.sp.gov.br e no site: www.galia.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (14) 3274-9047.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

A Prefeitura Municipal de Gália/SP torna público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO do edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, para a alteração da descrição do item 15 - COMPUTADOR (DESKTOP), COM MONITOR do anexo I do Edital. Prorroga-se a data da sessão pública de processamento do referido pregão para o dia 04 de dezembro de 2024, às 09 horas, de conformidade com o disposto no parágrafo 1º, do artigo 55 da Lei nº 14.133/21. Todas as demais cláusulas do edital do Pregão Eletrônico nº 022/2024 mantêm-se inalteradas. O edital retificado poderá ser adquirido no setor de licitações pelo e-mail: licitacao@galia.sp.gov.br e no site: www.galia.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (14) 3274-9047.

Gália, 14 de novembro de 2024.

Renato Inácio Gonçalves

Prefeito
aviso de licitaçãoPregão Eletrônico SRP nº 42/2024

A Prefeitura Municipal de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando registro de preço visando a futura e eventual aquisição de Café e Açúcar em atender as necessidades da Secretaria de Administração, Finanças e Gabinete e Secretária de Agricultura, Meio Ambiente, Obras e Transporte.

O Edital oriundo do processo nº000466/2024 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07:30h. do dia 03/12/2024. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 03/12/2024.

O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2024.055E0700001.01.0022

Em, 14 de novembro de 2024.

ARNÓBIO PINHEIRO SILVA

Prefeito
Extrato de Contrato nº 150/2024

Processo: 23075.043882/2024-13

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; INSTITUTO DE BIOLOGIA MOLECULAR DO PARANA - IBMP. Resumo do Objeto: TERMO DE CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE KNOW-HOW Nº 03/2024, INTITULADA "Produção de proteína polivalente do vírus da Dengue para uso exclusivo na composição de kits diagnóstico" À EMPRESA Instituto de Biologia Molecular do Paraná (IBMP). Valor: R$ 1.200,00 + royalties. Vigência do Acordo: 01/11/2024 a 31/10/2029. Data de Assinatura: 01/11/2024.
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: Acordo de Cooperação Internacional. Processo 23070.053122/2024-56. Objeto: Acordo Geral de Cooperação Internacional. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e o Flinders University (FU), Austrália. Assinatura: 13/11/2024. Validade: 13/11/2024 a 12/11/2028.
EDITAL Nº 1371/2024-TCU/SEPROC, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

Secretaria de Apoio à Gestão de Processos

TC 014.415/2021-6 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA ANTÔNIA DAS GRACAS SANTOS SILVA, CPF: 706.961.283-49, do Acórdão 6368/2024-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Walton Alencar Rodrigues, Sessão de 30/7/2024, que retificou, por inexatidão material, o Acórdão 3344/2024-TCU-Primeira Câmara, de mesma relatoria, Sessão de 30/4/2024, proferido no processo TC 014.415/2021-6, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, a condenou a recolher aos cofres do Tesouro Nacional valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 13/11/2024: R$ 744.751,47; em solidariedade com a responsável Associação Regional das Casas Familiares Rurais do Nordeste e Norte do Brasil - CNPJ: 05.281.055/0001-30. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 70.000,00 (art. 57, da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento do débito e da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelo telefone 0800-644-2300, opção 2.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
aviso de licitação Pregão Eletrônico SRP nº 41/2024

A Prefeitura Municipal de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando registro de preço visando a futura e eventual aquisição de Materiais Esportivos em atendimento as Escolas desta Municipalidade, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo do Município de Pinheiros/ES.

O Edital oriundo do processo nº000402/2024 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 10:00h. do dia 03/12/2024.

Início sessão disputa: às 10h05min. do dia 03/12/2024.

O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2024.055E0700001.01.0021

Em, 14 de novembro de 2024.

ARNÓBIO PINHEIRO SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 193099

Nº Processo: 02001.010614/2023-10.

Pregão Nº 29/2023. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN.

Contratado: 41.406.069/0001-05 - ARMA DEFENSE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é à aquisição de peças de uniformes, equipamentos de proteção individual - epi e outros materiais justifica-se pela necessidade de se equipar, conforme as normas de segurança do trabalho e a legislação, as brigadas federais (brifs) de prevenção e combate aos incêndios contratadas pelo ibama.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2025. Valor Total: R$ 1.093.450,93. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 13.003/2024 CE

Concorrência Eletrônica Nº 13.003/2024 CE. A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 05 de dezembro de 2024, às 09h (nove horas), estará recebendo as propostas de preços referentes a esta Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, no endereço eletrônico www.compras.gov.br, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção do Novo Cei Luiz Simeão da costa, na Prainha, no Município de Aquiraz-CE. O Edital está disponível no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 (ramal 9184).

Aquiraz - CE, 14 de novembro de 2024

Karine dos Santos Costa Nogueira

A Presidente.
Resultado do JulgamentoChamada Pública Nº 2/2024-SEDUC

Julgamento da Análise e Seleção do Material - Chamada Pública Nº 02/2024-SEDUC.

Para Pré - Qualificação para inscrição de editoras, titulares de direito autoral, distribuidoras e/ou representantes legais, com fins à seleção de material de ensino religioso fundamental I e II, literatura infantil, caligrafia, produção textual, educação de jovens e adultos, junto a Secretaria de Educação. A Secretaria de Educação comunica aos interessados o resultado da fase de análise e seleção do material, da seguinte forma: Aptas Editoras:

1) Editora Scipione S/A CNPJ 44.127.355/0001-11, para os itens 1, 2, 3, 4 e 5 contidos no 3.7. Ensino Religioso Fundamental I; 2) Editora Ática S/A CNPJ 61.259.958/0001-96, para os itens 6, 7, 8 e 9 contidos no 3.7. Ensino Religioso Fundamental II; 3) Vem Dar Vida Editora e Distribuidora de Livros e Serviços LTDA, CNPJ 49.882. 980/0001-92, para os itens: 3.8. Kit Literatura Infantil; 4) Editora FTD SA, CNPJ 61.186.490/0011-29, para os itens 14, 15. 16. 17, 18, 20, 21 contidos no 3.9. Caligrafia consumível/Aluno; 5) CH Distribuidora, Editora Grupo Mais Educação, CNPJ 37.257.108/0001-74, para os itens 19, 20 e 21 contidos no 3.9. Caligrafia Consumível/Aluno; 6) Editora FTD SA, CNPJ 61.186.490/0011-29 para todos itens contidos no 3.10. Produção de Texto Consumível/Aluno; 7) CH Distribuidora, Editora SEI, CNPJ 37.257.108/0001-74, para todos os itens contidos no 3.11. EJA - Educação de Jovens e Adultos, para a possível realização de futuro procedimento licitatório. Após a análise, foram consideradas inaptas as editoras e respectivas obras, apresentadas pelas Editoras: 8) CH Distribuidora, Editora Bom Jesus, CNPJ 37.257.108/0001-74, para todos os itens contidos no 3.7. Ensino Religioso Fundamental I e II; 9) Editora Scipione S/A CNPJ 44.127.355/0001-11para todos os itens contidos no 3.9. Caligrafia Consumível/Aluno; 10) Editora Scipione S/A CNPJ 44.127.355/0001-11para todos itens contidos no 3.10. Produção de Texto Consumível/Aluno; 11) Editora FTD SA, CNPJ 61.186.490/0011-29 para todos itens contidos no 3.11. EJA - Educação de Jovens e Adultos; 12) Editora Ação Educativa, CNPJ 00.134.362/0001-75 para todos itens contidos no 3.11. EJA - Educação de Jovens e Adultos. Desta forma fica aberto o prazo previsto no Item 8.2 do Edital. Os motivos estarão à disposição dos interessados no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.vicosa.ce.gov.br/ e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no endereço Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro.

Viçosa do Ceará/Ce, 14 de novembro de 2024

Willia Maria Oliveira de Andrade

Secretária de Educação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.11.14.01

Localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE, comunica aos interessados que no dia 02 de dezembro de 2024, às 08:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.11.14.01, Objeto: Registro de Preços destinados a futura aquisição de gêneros alimentícios, destinado ao preparo da merenda escolar, oferecida aos alunos da Rede Municipal de Ensino, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Aurora-CE. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e portal das licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/.

Aurora-CE, 14 de novembro de 2024

Francisco Ramalho Meireles

Pregoeiro.
Aviso de Anulação

Pregão Eletrônico nº 2024.11.12.1

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Barro, Estado do Ceará, no uso de suas funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica cancelado por razões de interesse público, o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.11.12.1, cujo objeto é a aquisição de material didático pedagógico sistematizado para aprendizado dos alunos do ensino fundamental das escolas da rede Municipal de ensino, do Município de Barro/CE. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3532-2459.

Barro/CE, 14 de novembro de 2024

Heitor Fernandes Felix

Agente de Contratação.
Aviso de Anulação

Pregão Eletrônico nº. 2024.11.13.1

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Barro, Estado do Ceará, no uso de suas funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica cancelado por razões de interesse público, o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.11.13.1, cujo objeto é a aquisição de material educacional e instrutivo no intuito de melhorar o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) proporcionado pela avaliação realizada do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) e Sistema Permanente de Avaliação do Estado do Ceará (SPAECE) dos alunos da rede municipal do 1º ao 9º ano e livros dos componentes curriculares inglês, educação física e EJA, não ofertados pelo PNLD (Programa Nacional do Livro Didático), bem como assessoria pedagógica no âmbito desses materiais ao longo do ano letivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Barro/CE. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3532-2459.

Barro/CE, 14 de Novembro de 2024

Heitor Fernandes Felix

Agente de Contratação.
Extrato de Termo Aditivo

Extrato do Segundo Termo de Aditivo ao Contrato Nº 20240515001, resultante da Concorrência Pública Eletrônica Nº 003/24-CP. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação na sede do Município de Itaiçaba - Diversas Ruas do Conjunto Padre Abílio - Etapa 3, através da Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo, Conforme PT Nº 1078021. Vigência do Aditivo ao Contrato: de 14 de novembro de 2024 a 17 de fevereiro de 2025. Contratada: Caldas & Furlani Engenharia LTDA. Contratante: Jander Rodrigues da Silva. Itaiçaba-CE, 14 de novembro de 2024.
Extrato de Termo Aditivo

Extrato do Segundo Termo de Aditivo ao Contrato Nº 20240515002, resultante da Concorrência Pública Eletrônica Nº 002/24-CP. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação na sede do Município de Itaiçaba - Conjunto Padre Abílio - Etapa 2, através da Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo, conforme PT Nº 1075819-38. Vigência: de 14 de novembro de 2024 a 17 de fevereiro de 2025. Contratada: Caldas & Furlani Engenharia LTDA. Contratante: Jander Rodrigues da silva. Itaiçaba-CE, 14 de novembro de 2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº. 12.11.2024.01-PE

A(O) Prefeitura Municipal de Itapajé, por intermédio do(a) Pregoeiro(a)(a), torna público que fará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica(o) Nº. 12.11.2024.01-PE, tipo menor preço, cujo objeto é contratação de serviços para realização de cursos profissionalizantes de forma presencial e remota para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Itapajé/CE, conforme especificações detalhadas no edital e seus anexos. O recebimento das propostas através do site https://compras.m2atecnologia.com.br/ dar-se-á a partir das 17:00 horas do dia 19 de novembro de 2024, com data de abertura das Propostas no dia 03 de dezembro de 2024, às 09:00 horas e início de disputa de preços no dia 03 de dezembro de 2024, as 10:00 horas. O Edital estará disponível nos Sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal.

Itapajé - CE, 14 de novembro de 2024.

Franciano Franca Cordeiro

Pregoeiro
Aviso de RevogaçãoConcorrência Eletrônica Nº 10.009/2024 - CE

A Comissão Especial de Licitação II da Prefeitura de Maracanaú, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos do art. 71, inciso II da Lei nº 14.133/21, que Revoga, por interesse público decorrente de fato superveniente, conforme CI nº 10.11.13.01/2024GAB/SEINFRA/PMM, a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tombada sob o nº 10.009/2024-CE, com fins a Contratação de empresa para realizar reforma e ampliação da Praça Antônio Correia Viana - Parque Tijuca em Maracanaú, Ceará, consoante decisão da Autoridade Competente. Ficam os participantes intimados para a fase de manifestação de recurso que será aberta no dia 19 de novembro de 2024 às 09:00 (horário de Brasília), no endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas", nos termos do item 16 do Instrumento Convocatório. Mais informações pelo e-mail comissaolicitacao_sefin@maracanau.ce.gov.br.

Maracanaú/Ce, 14 de novembro de 2024

Odilon Saldanha Pinto Neto

Presidente da CEL II
Aviso de Dispensa de licitação Eletrônica Nº 9/2024-DL

Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Dispensa Eletrônica N.º 009/2024-DL. Objeto: Aquisição de periféricos que compõem kit biométricos utilizados nos atendimentos de solicitação de Carteira de Identidade Nacional - CIN, junto à Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM de 22/11/2024. Abertura das propostas: 22/11/2024, às 9:00 AM. Fase de lances: 22/11/2024, das 9:00 AM às 3:00 PM. Horários: Brasília-DF. Local do edital e de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br.

Palhano/Ce, 14 de novembro de 2024

Jalcia Marisa Gomes Sousa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90061/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038007872202469. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação de forma continuada, com o fornecimento de mão de obra exclusiva, materiais, equipamento e utensílios necessários e adequados à execução dos serviços para atender as necessidades da Unidade da Defensoria Pública da União em Belém/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Ed. Palácio da Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/290002-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail:licitacao@dpu.def.br.

TIAGO DE AZEVEDO CRUZ

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/11/2024) 290002-00001-2024NE000008
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90001/2024 - UASG 135040

Espécie: A Embrapa Hortaliças comunica o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90001/2024, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de gerenciamento de frota de veículos leves e pesados, máquinas, implementos e equipamentos agrícolas, por meio de sistema web informatizado com acesso mediante uso de login e senha, executados em rede de estabelecimentos credenciadas com vistas a atender as necessidades da Embrapa Hortaliças, Embrapa Café e Embrapa Cerrados na manutenção preventiva e corretiva, o que inclui o fornecimento de peças, acessórios originais, serviços e higienização, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Empresa vencedora: VALOR GESTÃO E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA - CNPJ: 51.679.014/0001-14 - Valor total da proposta anual R$ 1.097.112,58.

Maurício Moreira Dornelas

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Nº Processo: 23079.019531/2019-86 Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº. 4600595913 - 5900.0111374.19.9.

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 29/10/2023, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos; OBJETO DO TC - Análise da evolução de bacias de margens divergentes através da aplicação de modelos termomecânicos 3D e de sua interação com o simulador SimBR; Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 557.007,62, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.

Data de Assinatura: 13/11/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343026

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 01450.003663/2023-45.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato 22/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii do art. 57 da lei 8666 de 21 de junho de 1993, com início na data de 20/11/2024 e término em 20/11/2025.. Vigência: 20/11/2024 a 20/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.500,00. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 410003

Nº Processo: 53115.017225/2023-79.

Concorrência Nº 90072/2023.

Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS.

Contratado: 24.172.716/0001-34 - FLD S.A..

Objeto: Prestação de serviços de comunicação digital.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II.

Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2025.

Valor Total: R$ 13.974.935,61.

Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 193099

Nº Processo: 02001.010614/2023-10.

Pregão Nº 29/2023. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN.

Contratado: 48.013.890/0002-83 - MW SAFETY LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é à aquisição de peças de uniformes, equipamentos de proteção individual - epi e outros materiais justifica-se pela necessidade de se equipar, conforme as normas de segurança do trabalho e a legislação, as brigadas federais (brifs) de prevenção e combate aos incêndios contratadas pelo ibama.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total: R$ 333.474,75. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
aviso de SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 446/2024

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a SUSPENSÃO da abertura das propostas da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 446/2024 - PROCESSO 24.0.000063356-5, para a aquisição de 02 (duas) retroescavadeiras para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SMSURB, conforme especificações constantes no ANEXO II -Termo de Referência, integrante do presente Edital. MOTIVO: Para responder à impugnação ao edital.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO

Diretora de Licitações e Contratos/SMAP
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90115/2024 - UASG 925131

Nº Processo: 252570. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de disponibilização de contêineres, coleta sob demanda, transporte, recepção, destinação final e coprocessamento de resíduos sólidos classe IIA, com emissão de certificado de destinação final, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Alvares Cabral, 1605, Santo Agostinho - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/925131-5-90115-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ALEX SANDRO MAIA GONCALVES

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/11/2024) 925131-17824-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 791180

Nº Processo: 63015006357202438. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada em de manutenção corretiva dos veículos especiais de Combate à Incêndio.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Comandante Ituriel, S/nr - Fluminense, - São Pedro da Aldêia/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791180-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROGERIO ALVES CARVALHO

Agente da Contratação

(SIASGnet - 14/11/2024) 791180-00001-2024NE000288
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024PE

O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 042/2024PE de acordo com o PAD Nº 161/2024PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS DO MUNICIPIO DE DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. Abertura: 02 de dezembro de 2024 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em:https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em:http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, pregoeiropma2022@gmail.com.

Em 14 de novembro de 2024

ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA

Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICA Nº 139/2024

CAPTAÇÃO DE APOIO À EXECUÇÃO DE EVENTO. Nº DO Processo: 23316.001411.2024-40.

O Instituto Federal de São Paulo - Campus Campos do Jordão torna público o resultado final e homologação da Chamada Pública nº 139/2024, publicados em 16/10/2024.

Objeto: atrair apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucra vos, para a realização da "A Feira de Profissões de Campos do Jordão de 2024" no dia 21/11/2024, conforme especificações constantes no Edital nº 139/2024 e seus anexos. Não houve inscritos.

SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 90018

Nº Processo: 0004730-15.2024.4. Objeto: Prestação de serviços de jardinagem para a Subseção Judiciária de Londrina. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

MARILEI BERBERT PADILHA

Supervisora da Seção de Compras

(SIASGnet - 14/11/2024) 90018-00001-2023NE000019
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 148/2023 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.006849/2022-61. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 46.617.287/0001-02 - CAMAQUA COMERCIO DE CONFECCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de rescisão unilateral do contrato

administrativo nº 148/2023 - colog/ c sup, celebrado

entre a união, por intermédio do centro de

obtenções do exército (coex) e a empresa comaqua

comércio de confecções e serviços ltda. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 968525, Nº Processo: 25000117627202413, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO PRO-SANGUE HEMOCENTRO DE SAO PAULO CNPJ nº 52030830000165, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000609, Valor: R$ 1.300.000,00, PTRES: 234645, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 443042, Vigência: 08/11/2024 a 02/05/2026, Data de Assinatura: 08/11/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: VANDERSON GERALDO ROCHA CPF nº ***.201.376-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90074/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550023475202455. Objeto: Aquisição de kits de radiofarmacos para os exames cintilograficos, para atender às necessidades de consumo da Seção de Medicina Nuclear do Hospital das Forças Armadas - HFA. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/11/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90074-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO

Ordenador de Despesas do Hfa

(SIASGnet - 14/11/2024) 112408-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90015/2024

UASG 195001 - MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59550.001068/2024-16-e. OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia, para implantação de pavimentação em paralelepípedo e drenagem, no município de Olho d'Água Grande, no estado de Alagoas. Edital nº 90015/2024: 18/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.

Endereço: Praça Dom Pedro II, nº 16, Edifício Governo Federal, Bairro Centro, CEP 57.020-130, Maceió/AL ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/5a-superintendencia-regional-penedo-al/licitacoes-lei-13-303-2016/editais-publicados-em-2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/11/2024. SESSÃO PÚBLICA: 11/12/2024 às 14h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/

JOÃO PAULO TAVARES PACHECO

Superintendente Regional CODEVASF/5ª SR

Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 33/2024

A Prefeitura Municipal de Ipuã, comunica que encontra-se ABERTO o Processo nº 112/2024, Pregão Eletrônico nº 33/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição de resíduos dos grupos A, B e E, oriundos dos serviços de Saúde. O Edital encontra-se no site: https://www.ipua.sp.gov.br/portal/editais/1. A sessão pública será via www.licitamaisbrasil.com.br com início às 09h00min no dia 05/12/2024. Mais informações: licitacao@ipua.sp.gov.br.

Em 14 de novembro de 2024.

Isabela Fernandes Antoniassi de Souza

Chefe da Divisão de Licitações e Contratos Administrativos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2024

ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 119/2024 - EDITAL 160/2024. Materiais de construção. Abertura das Propostas: 29/11/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 29/11/2024, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 14 de novembro de 2024.

RICARDO BAGNATO

Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2024

ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 147/2024 - EDITAL 196/2024. Contratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia. Abertura das Propostas: 04/12/2024, às 08:00h.

Início da Fase de Lances: 04/12/2024, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 14 de novembro de 2024.

JOSÉ LUCAS DE MORAES

Secretário Municipal da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2024

ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 148/2024 - EDITAL 197/2024. Contratação de empresa especializada em eventos (Natal). Abertura das Propostas: 03/12/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 03/12/2024, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 14 de novembro de 2024.

RAFAEL MASSOUH DE CASTRO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RELAÇÕES PÚBLICAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 13/2024

O Município de Vicente Dutra/RS, no uso das suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados que Constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Prefeito Municipal, Tomaz de Aquino Rossato, em 13 de novembro de 2024, HOMOLOGOU e ADJUDICOU a CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº. 13/2024. OBJETO: execução de obra de Pavimentação Asfáltica em concreto Betuminoso Usinado a Quente (C.B.U.Q) sobre pavimento com pedras de basalto irregulares existentes, a serem executados no Município de Vicente Dutra/RS pela Empresa: EQP EDIFICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 21.785.353/0001-14, vencedora do certame com o valor total de R$ 548.000,00 (quinhentos e quarenta e oito mil reais). Recursos: Contrato de Repasse nº 960159/2024MCIDADES/CAIXA. Cópias dos atos na página do Município https://vicentedutra.atende.net/, telefone (55) 3737-1125/1133.

Vicente Dutra/RS, 14 de novembro de 2024.

Tomaz de Aquino Rossato

Prefeito
aviso DE ADITAMENTO

Pregão Presencial Nº 103/2019 (LEI 14.133/21)

PI 22.365/19 - PC 4.808/19 - CONTRATO Nº 189/19

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de controle de simulideo(borrachudos) e culicideo(pernilongo).

Contratada: V3 EDIFICAÇÕES LTDA - CNPJ : 25.224.854/0001-82

T.A. nº 10: Prorrogação excepcional em 2 meses (22/10/24 a 21/12/24)

Valor global: R$ 331.125,60.

Caraguatatuba, 21 de Outubro de 2024.

GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES

Secretário de Saúde

ABERTURA DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 62/2024

PI 21438/24 - PC 536/24 - Edital 85/24

Objeto: Aquisição de equipamentos audiovisuais, de informática e de tecnologia para serem utilizados na Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Planejamento.

Abertura: 06/12/2024 às 09h00min.

Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes

Caraguatatuba, Em 14 de novembro de 2024.

MARIANA ESTELLA CESTARI LESE

Secretária de Assistência Social
Extratos de Termos Aditivos

Espécie: Termo Aditivo 04; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, por intermédio de sua Unidade denominada EMBRAPA AGRICULTURA DIGITAL, inscrita no CNPJ: 00.348.003/0116-60 e a empresa EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, inscrita no CNPJ: 34.028.316/7101-51; Objeto: SUPRESSÃO ao contrato Embrapa Cód. 23800.21/0077-7 de serviços de postagens e encomendas nacionais e internacionais; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 28/2021; Natureza da Despesa: 33903947; Fonte de Recursos: 10500000063 - PTRES 229476; Valor Global Estimado: R$7.000,00; Data de assinatura: 08/11/2024; Signatários: STANLEY ROBSON DE MEDEIROS OLIVEIRA - Chefe Geral e EDUARDO CAPUTI - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e os Srs. Mateus Henrique Ramos Poltronieri - Gerente e Carlos Eduardo da Cruz - Chefe de Seção, pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

Espécie: Termo Aditivo 05; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, por intermédio de sua Unidade denominada EMBRAPA AGRICULTURA DIGITAL, inscrita no CNPJ: 00.348.003/0116-60 e a empresa EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, inscrita no CNPJ: 34.028.316/7101-51; Objeto: PRORROGAÇÃO ao contrato Embrapa Cód. 23800.21/0077-7 de serviços de postagens e encomendas nacionais e internacionais; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 28/2021; Natureza da Despesa: 33903947; Fonte de Recursos: 10500000063 - PTRES 229476; Valor Global Estimado: R$7.000,00; Data de assinatura: 08/11/2024; Vigência: 10/11/2024 a 09/11/2025; Signatários: STANLEY ROBSON DE MEDEIROS OLIVEIRA - Chefe Geral e EDUARDO CAPUTI - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e os Srs. Mateus Henrique Ramos Poltronieri - Gerente e Carlos Eduardo da Cruz - Chefe de Seção, pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.