gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

O pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Luiz - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público para os interessados, resultado do Pregão supracitado, oriundo do Processo nº 028/2023 que tem por objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICO/PEDAGÓGICO E ESPORTIVO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E SUAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ - RR. Empresa Vencedora/Adjudicada: ERA COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 44.724.846/0001-40, Itens Vencidos 1 ao 175, com valor total de R$ 910.293,50. Demais informações encontram-se disponíveis no protocolo da Comissão Permanente de Licitação de São Luiz, avenida Macapá, nº 1000, centro de São Luiz - RR.

São Luiz - Roraima, 16 de janeiro de 2024.

Jocimar da Silva Santos

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico nº 28/2023

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2023 PROCESSO Nº 90/2023

A prefeitura Municipal de São Luiz - RR, CNPJ nº 04.056.230/0001-23, em cumprimento ao disposto na Lei federal n. 8.666/93 de 21 de junho de 1993, Lei 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000 e Decreto nº 7.892/2013 - Torna público os PREÇOS REGISTRADOS NO PREGÃO ELETRONICO supracitado, cujo objeto é a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICO/PEDAGÓGICO E ESPORTIVO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E SUAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ - RR. Conforme fornecedores e valores unitários, em Real (R$), driscriminados a seguir: Empresa - ERA COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ:44.724.846/0001-40, item 1 ao 175, Totalizando R$ 910.293,50 (Novecentos e dez mil, duzentos e noventa e três reais e cinquenta centavos); perfazendo o valor global do Registro de Preços de R$ 910.293,50 (Novecentos e dez mil, duzentos e noventa e três reais e cinquenta centavos) válidos por um perido de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Demais informações encontram-se disponíveis no sitio www.comprasnet.gov.br Código da UASG: 980315.

São Luiz/RR, 17 de janeiro de 2023

Jocimar da Silva Santos

Pregoeiro CPL
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Proc. 23072.247108/2023-11 - CONTRATO DE PARTILHAMENTO DE TITULARIDADE DE TECNOLOGIA E OUTRAS AVENÇAS que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG inscrita no CNPJ sob o nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI - UFSJ, inscrita no CNPJ sob nº 21.186.804/0001-05, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS - UFLA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.078.679/0001-74, a UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA - UNILA,, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.806.275/0001-33, e a UNIVERSIDADE PROFESSOR EDSON ANTÔNIO VELANO - UNIFENAS, inscrita no CNPJ sob o nº 17.878.554/0001-99. Objeto: disciplinar as condições de partilhamento dos direitos de propriedade intelectual relativos à tecnologia intitulada GENE PARA PRODUÇÃO DE PROTEÍNA RECOMBINANTE, KIT, MÉTODO PARA DIAGNÓSTICO DE SARS-COV-2 E USO consubstanciada no pedido de patente depositado junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI sob o número BR1020230148395, em 24/07/2023 desenvolvida em parceria entre a UFMG, a UFSJ, a UFLA, a UNILA, e a UNIFENAS. Início da vigência: 16/01/2024. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Gilberto Medeiros Ribeiro - Diretor da Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT/UFMG, Prof. Marcelo Pereira de Andrade - Reitor da UFSJ, Prof. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR - Reitor da UFLA, Profa. DIANA ARAUJO PEREIRA - Reitora da UNILA, e Profa. Maria do Rosário Araújo Velano - Reitora da UNIFENAS.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2023 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Avançado Porteirinha; CONTRATADO: Uirá Norberto Matos de Almeida; OBJETO: Rescisão do Contrato 02/2023; MOTIVO: o contrato foi rescindido por acordo mútuo entre as partes. DATA E ASSINATURAS: 17/01/2024; Patrícia Santos Costa, pelo Contratante e Uirá Norberto Matos de Almeida, Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004245391

Aquisição de Pressostatos Pressão relativa e Pressão diferencial.

Abertura das propostas: 25/01/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE RESULTADO

PREGÃO ELETRÔNICO SESI Nº 173/2023

Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de material para limpeza de piscina SESI CDWL. Vencedores: ATOM BRASIL DIGITAL LTDA (Itens 1, 4), ITACLEAN PROD QUÍM LTDA (Itens 2, 3, 5), SANIGRAN LTDA (Item 7), ORDEP PROD SANEANTES LTDA (Item 6), VETEX IND E COM LTDA (Item 8), todos do Pregão Eletrônico nº 173/2023.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
extrato de registro de preços

ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 021/2023, processo 23109.011143/2023-39. Objeto: Materiais de Limpeza, Copa/Cozinha e Embalagens. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/13. Data das assinaturas: 15/01/2023. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. Empresas: CNPJ 05.291.541/0001-30 - TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA - Valor total: R$ 4.176,5000; CNPJ 07.259.386/0001-08 - FARED COMERCIAL LTDA - Valor total: R$ 2.349,2000; CNPJ 07.665.456/0001-10 - SANTANA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA - Valor total: R$ 499,2400; CNPJ 10.943.564/0001-11 - COMERCIAL DE DESCARTAVEIS E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - Valor total: R$ 6.770,2000; CNPJ 12.811.487/0001-71 - MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA- Valor total: R$ 2.500,9400; CNPJ 17.544.123/0001-96 - JERBRA COMERCIAL LTDA- Valor total: R$ 1.900,0000; CNPJ 19.896.091/0001-13 - ALYPIO DE FARIA & CIA LTDA- Valor total: R$ 1.853,4000; CNPJ 22.327.937/0001-09 - BEATRIZ BRUST DE SOUZA - Valor total: R$ 2.899,5000; CNPJ 22.808.990/0001-21 - B2G MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E CIRURGICOS LTDA - Valor total: R$ 791,8400; CNPJ 22.906.038/0001-60 - COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO LTDA - Valor total: R$ 12.431,3600; CNPJ 24.090.700/0001-82 - DMGR COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - Valor total: R$ 440,0000; CNPJ 26.759.927/0001-01 - AC CLEAN COMERCIO DE LIMPEZA LTDA - Valor total: R$ 915,2000; CNPJ 26.824.426/0001-53 - GALAXY BRINDES E SERVICOS LTDA - Valor total: R$ 26.100,0000; CNPJ 44.650.853/0001-44 - DOAC COMERCIO & SERVICOS LTDA- Valor total: R$ 415,9600; CNPJ 49.720.354/0001-08 - MAXIMA LIMPEZA LTDA- Valor total: R$ 5.210,0000; CNPJ 65.271.868/0001-71 - OXI QUIMICA LTDA - Valor total: R$ 26.000,0000; CNPJ 65.353.401/0001-70 - COMERCIAL VENER LTDA - Valor total: R$ 48.856,8000.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3/2024

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E LABORATÓRIO MATTOS E MATTOS LTDA. OBJETO: Concessão, pela parte Concedente, de atividades de estágio supervisionado a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 26/12/2023. SIGNATÁRIOS: Diretor DPAE da UNIRIO, Ronaldo da Silva Busse e Representante Legal da Concedente, Raphael de Mattos Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114639

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 20720.000083/2019-22.

Dispensa. Nº 1/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM TOCANTINS. Contratado: 007.272.541-97 - AMALIA NEVES DOS SANTOS. Objeto: Locação de imovel para a agência do ibge em colinas do tocantins.. Vigência: 28/01/2024 a 28/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.605,64. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

CONCORRÊNCIA Nº 11.068/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25.919/2023

CHAVE CGM: A30O-HX4F-5A93-MQO9

Nota: Considerando o disposto no art. 191 da Lei 14.133/2021, com a redação dada pela Medida Provisória nº 1.167/2023, opta-se por licitar de acordo com o regime da Lei 8.666/93.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Infraestrutura, designada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público que, referente a Concorrência Pública Nº 11.068/2023, e nos termos da legislação vigente, foi declarada DESERTA por não comparecerem interessados ao certame, a referida licitação, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS POÇOS DAS ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS I e II, NA COMUNIDADE GUAÍBA EM JOÃO PESSOA PARAÍBA.

João Pessoa, 17 de janeiro de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

TOMADA DE PREÇOS Nº 11.025/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114.861/2023

CHAVE CGM: CKQA-74KY-5VXS-1IX5

Nota: Considerando o disposto no art. 191 da Lei 14.133/2021, com a redação dada pela Medida Provisória nº 1.167/2023, opta-se por licitar de acordo com o regime da Lei 8.666/93.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Infraestrutura, designada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público que, referente a Tomada de Preços nº 11.025/2023, e nos termos da legislação vigente, foi declarada DESERTA por não comparecerem interessados ao certame, a referida licitação, cujo objeto é a EXECUÇÃO DE PASSARELA DE ESTRUTURA MISTA EM CONCRETO ARMADO E ESTRUTURA METÁLICA GUAIBA, LOCALIZADA NO BAIRRO OITIZEIRO, EM JOÃO PESSOA - PARAÍBA.

João Pessoa, 17 de janeiro de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão
resultado de HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 11.057/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21.958/2023

CHAVE CGM: PCUI-2WVO-KOGW-6UHT

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.057/2023, tendo como objeto a CONSTRUÇÃO DA CMEI JARDIM VENEZA, EM JOÃO PESSOA-PB. Da análise da documentação oferecida pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta nesta ata, a Comissão Setorial de Licitação decide e JULGA HABILITADA a empresa: L & L ENGENHARIA LTDA CNPJ: 16.667.638/0001-10 e DECLARA INABILITADAS as empresas: TGB ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 09.580.934/0001-14, MVP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 19.503.944/0001-00, MOURA E ANDRADE E INCORPORADORA LTDA - EPP CNPJ: 18.127.470/0001-86 e SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 73.694.788/0001-57, por desatendimento ao instrumento convocatório. Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea a e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno Nº 21.958/2023/SEINFRA disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. A presente decisão será divulgada no Diário Municipal e no sítio eletrônico http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes.

Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21.

João Pessoa, 17 de janeiro de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 158377

Nº Processo: 23396.004497/2023-39.

Dispensa Nº 33/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS.

Contratado: 41.521.003/0001-58 - MB ENGENHARIA E NEGOCIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de engenharia, com vistas a elaboração de projeto executivo visando a construção de 1 (um) novo refeitório do ifnmg - campus salinas, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total: R$ 35.277,08. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°07/2024 - O Prefeito Municipal de Benjamin Constant do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, ratifica a dispensa de licitação, nos seguintes termos: Objeto: execução, na forma de empreitada global, com fornecimento de material e mão-de-obra, de obra de reconstrução de passagem molhada em concreto e bueiros, na localidade de Linha Santa Lúcia, sob o córrego buerano, em Benjamin Constant do Sul. Fundamento Legal: Art. 75, VIII, da Lei Federal n° 14.133/21. Valor: 247.800,39. Fornecedora: FRAMENTO CONSTRUÇÕES LTDA. Benjamin Constant do Sul, RS, 17 de janeiro de 2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico nº 62/2023

O Município de Santa Teresa - ES, através de sua Comissão de Pregoeiros Oficiais, tornar público o resultado da licitação, Pregão Eletrônico nº 062/2023. Registro de Preços para aquisição de medicamentos

Lote 01: Deserto

Lote 02: Deserto

Lote 03: Deserto

LOTE 04: Difapi Comercio e Serviços Ltda R$ 55.758,00

Lote 05: Deserto

Lote 06: Deserto

Lote 07: Deserto

Santa Teresa, 17 de janeiro de 2024.

COMISSÃO DE PREGOEIROS OFICIAIS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

PROCESSO 002/2024 MODO DISPUTA ELETRÔNICA

A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu-MT, avenida. 20 de dezembro, n° 725, centro, Cotriguaçu/MT, através do departamento de licitações e contratos, torna público que realizará dispensa eletrônica nº 001/2024 com critério de julgamento menor preço, na hipótese do Inciso II do Artigo 75 da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO DE VEÍCULO. Conforme especificações descritas no edital de dispensa e seus anexos. Data da início sessão: 24 de janeiro de 2024. Horário do início de disputa: 07h00min (sete horas) horário de Brasília, com duração de 06h00min (seis horas). Link: sendo que o processo será realizado exclusivamente através do portal do COMPRASBR no site https://comprasbr.com.br/. Critério de Julgamento: menor preço. Para esclarecimentos ou dúvidas poderá ser solicitado de segunda a sexta-feira respeitando o horário de atendimento pelo e-mail licitacaocotrimt@gmail.com ou pelo WhatsApp (66) 3555-1247.

Cotriguaçu-MT, 17 de janeiro de 2024

Gislaine Moreira de Oliveira

Administradora de Licitações e Contratos
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA SENAI nº 7/2023

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de obra de reforma para implantação do Fablab, cantina e refeitório, incluindo fornecimento de material e mão de obra nas dependências da Unidade Firjan SENAI Nova Iguaçu. Comunicamos que a licitação em referência foi revogada.

Comissão de Licitação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. A Prefeitura Municipal de Alto Longá/PI, através da Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Cel. Luiz Fernandes, 426 - Centro, Centro, inscrita no CNPJ sob nº 24.644.399/0001-01, representada neste ato pela Secretária Municipal de Educação, a Sra. Mirian de Andrade Lima, com base no art. 14 da Lei 11.947/2009 e nas Resoluções FNDE/CD nº 026/2013 e 006/2020, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de fevereiro a novembro de 2024. O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderão ser retiradas junto à Comissão Permanente de Licitações na sede da Prefeitura Municipal de Alto Longá, sito na Rua Benedito Brito nº 400, Centro, Alto Longá-PI, ou na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Cel. Luiz Fernandes, 426 - Centro, Alto Longá-PI, das 08h às 12h, de segunda a sexta-feira. Os fornecedores deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07 de fevereiro de 2024, às 09h, no Departamento de Compras e Licitações, situado na Rua Benedito Brito nº 400, Centro, Alto Longá-PI. Alto Longá-PI, 17 de janeiro de 2024. Henrique César Saraiva de Arêa Leão Costa, Prefeito Municipal. Mirian de Andrade Lima, Sec. Mun. de Educação.

MARCUS VINICIUS ÁLVARES R. PESSOA

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 159003

Nº Processo: 23494.001943/2023-45.

Pregão Nº 50/2023. Contratante: INST.FED.TRIANG.MINEIRO/CAMPUS PATOS DE MINAS.

Contratado: 13.203.647/0001-62 - LEONARDO COELHO DE AZEVEDO 02833569602. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa responsável para prestação de serviços de locação, com manutenção inclusa, de central pabx para o iftm - campus patos de minas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2029. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
AVISO DE reabertura de prazo

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023 - CPL/E

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 086/2023 - CPL/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023 - CPL/E - REGISTRO DE PREÇOS N° 044/2023.

OBJETO:Registro de Preços para eventual e futura aquisição de implementos para tratores agrícolas: discos, eixos e mancal, que terá como objetivo atender os agricultores familiares e produtores rurais do município de Caruaru-PE, durante o período de 12 (doze) meses. Valor Máximo aceitável: R$ 53.519,03 (cinquenta e três mil, quinhentos e dezenove reais e três centavos .Data e hora de abertura: 31 de janeiro de 2024 às 10h (horário de Brasília/DF). Informações:

Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.compras.gov.br. UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPL/E, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 81 9.8816 - 3913 ou através do E-mail: cplecaruaru20@gmail.com.

Caruaru/PE, 17 de janeiro de 2024.

Wilza Driely Oliveira Torres

Pregoeira
EDITAL DE INTIMAÇÃO de 17 DE JANEIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições, e, de acordo com o § 4º do artigo 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, considerando que o estabelecimento mudou de endereço, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao Serviço de Inspeção, Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal, da SFA-MA localizado à à praça da República, 147, bairro Diamante, São Luís/MA, com horário nos dias úteis das 8h às 12h e das 14h às 18h, ou a solicitar, através do e-mail sifisv.sfa-ma@agro.gov.br, cópia da documentação necessária para tomar conhecimento do Processo 21000.049190/2023-38, referente infrações à Lei nº 8.918/1994, regulamentada pelo Decreto nº 6.871/2009:

MAIS IMPORTACOES LTDA, CNPJ 11.368.182/0001-74, Auto de Infração nº 001/2625/MA/2024 de 15/01/2024. que apura infração ao disposto no Artigo 99 inciso XI do Regulamento da Lei 8.918/94 aprovado pelo Decreto 6.871/091, por TER DEIXADO DE ATENDER AO EXIGIDO NA INTIMAÇÃO Nº 044/2625/RN/2023, DE 14/08/2023, NO PRAZO ESTIPULADO.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 10 (dez) dias para tomar ciência do teor do processo supracitado. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, a ciência fica configurada e o processo terá continuidade, independentemente do comparecimento do intimado.

WELLINGTON REIS SOUSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41.000/2019-195/05 - UASG 740015

Número do Contrato: 41.000/2019-195/00 .

Nº Processo: 63014.001810/2019-62.

Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratado: 00.649.990/0001-93 CAMORIM SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato n° 41.000/2019-195/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/01/2024 a 16/01/2025, nos termos do art.57, II, da Lei n.° 8.666, de 1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.812.899,78 (dois milhões oitocentos e doze mil oitocentos e noventa e nove reais e setenta e oito centavos). Data de Assinatura: 16/01/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostilamento de Dotação Contrato nº 104/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30/2023. ADESÃO Nº 1/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 06.138.150/0001-42; por intermédio da Secretária Municipal de Educação. Contratada: RW Empreendimentos e Consultoria LTDA, inscrita no CNPJ n° 28.718.762/0001-47. Objeto: O presente termo objetiva o apostilamento, da inclusão da Dotação Orçamentária, passando a vigorar além das presentes no contrato à presente neste apostilamento a seguir: ORGÃO: 02 Poder Executivo, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.05 FUNDEB, Código da Ficha: 214, 12 365 0087 2197 0000 - CONST. REFORMA E AMPL DE ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFATIL (PRÉ-ESCOLAS), 4.4.90.51.00 Obras E Instalações DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2024.
AVISO DE licitação CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Esta Prefeitura torna público o edital de Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. Os envelopes deverão ser entregues e protocolados até às 9:00h do dia 07 de fevereiro de 2024 na Secretaria Municipal de Educação. Cópia do edital disponível no site www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Mais informações p/ tel: (31) 3856-1385.

São Domingos do Prata, MG, 17 de janeiro de 2024

Edimar Martins

Chefe do Departamento de Educação
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023

SEGUNDO ADENDO MODIFICADOR

A Prefeitura Municipal de Rolim de Moura - RO, através de sua Comissão de licitação, designada pela Portaria Nº 133, de 14 de março de 2023, torna público, para conhecimento de interessados em especial, ás empresas que retiraram edital que o mesmo sofreu alterações conforme segue: FICA ACRESCIDO O SUBTEM 9.1.3.1 ao Edital acima especificado acima com objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONCLUSÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO EMERSON SCHELBAUER. ONDE SE LÊ: 9.1.3 - Comprovação da capacitação técnico-profissional, mediante apresentação de Certidão de Acervo Técnico - CAT, expedida pelo CREA ou CAU da região pertinente, nos termos da legislação aplicável, em nome do(s) responsável(is) técnico(s) e/ou membros da equipe técnica que participarão da obra, que demonstre a Anotação de Responsabilidade Técnica - ART. LEIA-SE: 9.1.3 - Comprovação da capacitação técnico-profissional, mediante apresentação de Certidão de Acervo Técnico - CAT, expedida pelo CREA ou CAU da região pertinente, nos termos da legislação aplicável, em nome do(s) responsável(is) técnico(s) e/ou membros da equipe técnica que participarão da obra, que demonstre a Anotação de Responsabilidade Técnica - ART. 9.1.3.1 - Comprovação da capacitação técnico-profissional Engenheiro Elétrico, mediante apresentação de Certidão de Acervo Técnico - CAT, expedida pelo CREA ou Eletrotécnico inscrito no CFT - Conselho Federal dos Técnicos que comprove sua capacidade técnica. a) A comprovação do subitem 9.1.3.1, poderá ser através de declaração de compromisso de vinculação contratual futura. Assim, tendo em vista que a modificação (inclusão do subitem) não influencia na formulação das propostas, fica alterada a data de abertura da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2023 de 11/12/2023 para o dia 26/01/2024 ás 09:00 horas horário de Rondônia. As informações complementares sobre esta licitação poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 07:30 às 13:30 horas horário de Rondônia, de segunda à sexta-feira na Av. João Pessoa 4478 - centro ou pelo telefone n.º (69) 3442-3100, semcol.rolimdemoura@gmail.com e também no Portal Transparência do município de Rolim de Moura, no site eletrônico www.rolimdemoura.ro.gov.br.

Rolim de Moura - RO, 17 de Janeiro de 2024.

Ednei Ranzula da Silva

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 3/2024 - TOMADA DE PREÇOS nº 13/2023

OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa especializada para construção e readequação da Praça Pedro Miranda no bairro Granja das Acácias no município de Quatro Barras-PR, conforme Termo de Referências, projetos e memorial descritivo, devidamente autorizado pelo Processo Administrativo nº 14870/2023 - TOMADA DE PREÇOS nº 13/2023.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS - CNPJ: 76.105.568/0001-39.

CONTRATADA LDK CONSTRUTORA LTDA CNPJ Nº20.409.790/0001-70.

Valor Total do Fornecedor: R$ 535.140,47 (quinhentos e trinta e cinco mil, cento e quarenta reais e quarenta e sete centavos).

DATA DE ASSINATURA: 17 de janeiro de 2024.

VIGÊNCIA: 12 (meses) meses.
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 82/2023

REABERTURA - COM 1º ADENDO

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº 2.247/2020, aplicando-se, subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/93, suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde

Licitação: Pregão Eletrônico nº 82/2023 - Processo nº 12610/2023

Objeto: Referente a aquisição de insumos para realização dos exames de endoscopia e colonoscopia, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Recebimento das propostas: 19/01/2024, às 07h00, ao dia 30/01/2024, às 09h29.

Abertura das Propostas: dia 30/01/2024, às 09h30. (Horário de Brasília)

O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Secretaria Executiva de Compras e Licitação-Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com.br

Corumbá / MS, 17 de janeiro de 2024.

Alexandre de Barros Mauro

Secretario executiva de Compras e Licitação
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 8.666/1993, Art. 22, II e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) N. Processo: 8214/2023; b) N. Licitação: 29/2023; c) Modalidade: Tomada de Preço; d) Data de Homologação: 17/01/2024; e) Objeto: Contratação de empresa especializada para readequação de bocas de lobo na Estrada M. Gracindo Lourenço - Município de Nova Andradina/MS.

Participante: Transolos Engenharia LTDA: Total do Participante: R$ 137.781,09 - Total Geral: R$ 137.781,09

Nova Andradina, 17 de janeiro de 2024

JULIO CESAR CASTRO MARQUES

Secretário Municipal de Infraestrutura
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 8.666/1993, Art. 22, II e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) N. Processo: 111/2023; b) N. Licitação: 32/2023; c) Modalidade: Tomada de Preço; d) Data de Homologação: ; e) Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e revitalização da praça Vilson Fabricio Matos, Bairro Argemiro Ortega.

Participante: Gomes & Azevedo LTDA: Total do Participante: R$ 123.440,43 - Total Geral: R$ 123.440,43

Nova Andradina, 12/01/2024

JULIO CESAR CASTRO MARQUES

Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/04457 (7421) - CESUP CONTRATAÇÕES SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento e entrega de cachepô modelo A - vidro, para atendimento das Unidades do Conglomerado do Banco do Brasil, em todo território nacional, dividido em 02 (dois) lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 31.01.2024 às 13h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1036222; Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.

JEFERSON RODRIGUES DE SOUZA CISZEWSKI

Responsável pela licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 168006

Nº Processo: 2023/00465/168006.

Dispensa Nº 362/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF.

Contratado: 28.280.618/0001-71 - METALURGICA H MACACHERO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contrato 55/2023/fjf cujo objeto é a contratação de serviço de usinagem..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 29/11/2023 a 28/11/2024. Valor Total: R$ 87.762,50. Data de Assinatura: 29/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
AVISO DE CHAMADA PUBLICA nº1/2024

PROCESSO ÇICHAMADA PUBLICA: 001/2024. NATUREZA DO OBJETO: Compra.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$ 562.042,00 (quinhentos e sessenta e dois mil quarenta e dois reais). LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Rua Floriano Peixoto, 002 - Centro - Tupanatinga/PE no dia 31/01/2024 às 10:00hs. O edital poderá ser adquirido gratuitamente, das 09:00 às 12:00 horas de 2ª à 6ª no endereço, Rua Santos Dumont, 78 - centro - Tupanatinga/PE, e-mail: licitacaotupanatinga@outlook.com. Fone 87 3856-1156,

Tupanatinga, 17 de janeiro de 2024.

José Ronaldo da Silva

Secretário de Educação
AVISO DE PRORROGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

PROCESSO: 001/2024. COMISSÃO: Equipe de Pregão. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 001/2024. NATUREZA DO OBJETO: Compra.

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para merenda escolar. VALOR MAXIMO ACEITAVEL R$ 2.263.286,20 (dois milhões duzentos e sessenta e três mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte seis centavos), ABERTURA DAS PROPOSTAS FICA PRORROGADA PARA: 30/01/2024 às 10:00. LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Rua Floriano Peixoto, 002 - Centro - Tupanatinga/PE. O edital está disponível: site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156,

Tupanatinga, 11 de janeiro de 2024.

José Aires de Moura Alves

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO N. 333/2023 - UASG 152757

N. Processo: 23426.002359/2023-11.

Dispensa n. 6/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ.

Contratado: 675.933.994-00 - MARIA EUNICE BATISTA. Objeto: A aquisicao de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos orgaos e entidades da administracao publica (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo com o edital da chamada publica n 02/2023.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XII. Vigencia: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 22.821,14. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
AVISO

DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Chamamento Público nº 02/2023

O Sesc-AR/DF comunica que está aberto o Chamamento Público nº 02/2023 para Pré-Qualificação de bens, doravante denominado de homologação, para futura aquisição de equipamentos ergométricos para as academias do Sesc-AR/DF. O Edital poderá ser obtido nos sites www.sescdf.com.br ou na Supervisão de Compras da Coordenação de Compras e Contratos - Cocomp, localizada no SIA, Trecho 02, Quadra 02, Lote 1.130, 1° andar, Brasília-DF, CEP 71.200-020, no horário das 9h às 17h30. Telefone para contato (61) 3218-9153.

Brasília - DF, 17 de janeiro de 2024.

Cleomara Strzelecki

Setor de Compras - Sesc-AR/DF
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 70/2023. ADESÃO Nº 3/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, CNPJ Nº 11.415.540/0001-52; por intermédio da Secretária Municipal de Saúde e Saneamento. CONTRATADO: DUTRAFARMA HOSPITALAR LTDA, inscrito no CNPJ N° 07.404.989/0001-48. VALOR DO CONTRATO: R$ 978.161,26 (novecentos e setenta e oito mil, cento e sessenta e um reais e vinte e seis centavos). OBJETO: É a Contratação de Empresa para aquisição de medicamentos e insumos hospitalares, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Governador Archer/MA. VIGÊNCIA: Da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158965

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 23264.007044/2019-83.

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: CAMPUS ITAPIPOCA/IFCE. Contratado: 15.183.424/0001-06 - MAIS SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 03/2020. Vigência: 20/01/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.219,60. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 193/2023

O MUNICÍPIO /ES, através da Pregoeira, torna público a retificação no total do processo publicado no portal de compras públicas SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2023, processo nº80597/2023 - SEDU, a REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO GRUPO ESTOCAVÉIS PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SERRA - ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF'S), CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI'S) E ENTIDADES FILANTRÓPICAS CONVENIADAS.

Onde se lê: R$ 26.241.121,97

Leia-se: R$ 26.241.110,37

ID(TCEES) 2023.069E0600004.02.0011

Serra-ES, 17 de janeiro de 2024.

Eva Clarice Pereira Cavalcante
AVISO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023

O Presidente da Comissão Especial de Licitação (CEL), conforme disposto no item 16.3 do Edital de Concorrência nº 02/2023, comunica que a CEL divulgará, no Diário Oficial da União e no sítio eletrônico http://www.icmbio.gov.br/, até a data de 25 de janeiro de 2024, a decisão de aceitação ou rejeição das GARANTIAS DE PROPOSTA apresentadas pelas LICITANTES.

Phelippe Alves Cizilio
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato de Parceria para realização de eventos de capacitação técnica; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/0065-85; Boehringer Ingelheim Animal Health do Brasil Ltda., CNPJ nº 57.600.249-0017-12 e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ nº 00.849.774/0001-91; Objeto: As Partes resolvem manter o vínculo Contratual, alterando tão somente o prazo de vigência do Contrato, passando a vigorar por mais 24 (vinte e quatro) meses a partir do dia 24 de janeiro de 2024; vigência: 24/01/2024 à 24/01/2026; Data de Assinatura: 06/01/2024; Signatários: Everton Luís Krabbe, Chefe Geral da Embrapa Suínos e Aves, Patricia Lopes Gregorio, Representante Legal da empresa Boehringer Ingelheim Animal Health do Brasil Ltda e Robert Eugene Schaffert Diretor Executivo da FAPED.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00034/2023, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios necessários à merenda escolar para o ano letivo de 2024, que será distribuída nas creches e escolas municipais vinculadas a Rede Municipal de Educação de Catolé do Rocha - PB.

HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e convoco os licitantes: 50.430.482 CRISTIANO AVELINO DOS SANTOS - R$ 114.540,00; A&L COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 291.240,00; DISTRIBUIDORA TRIUNFO EIRELI - R$ 68.381,00; JAMILIS VIEIRA DA SILVA - R$ 1.154.688,90; JOELSON TAVARES DE ALMEIDA - R$ 1.168.787,50; PARAIBA POLPA DE FRUTAS LTDA - R$ 42.750,00; TASSIO BARBOSA DE BRITO 09962759404 - R$ 18.525,00.

Para assinar o termo de contrato em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Federal nº 10.024/2019, para que surta os efeitos legais

Catolé do Rocha - PB, 17 de Janeiro de 2024.

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00037/2023, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios e material de consumo para atender as necessidades das secretarias deste Município, para o exercício financeiro de 2024. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e convoco os licitantes: BRILHO REAL DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 1.318.282,80; JAMILIS VIEIRA DA SILVA - R$ 543.038,15; JOELSON TAVARES DE ALMEIDA - R$ 57.494,20.

Para assinar o termo de contrato em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Federal nº 10.024/2019, para que surta os efeitos legais

Catolé do Rocha - PB, 17 de Janeiro de 2024

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160296

Nº Processo: 65468.000037/2024. Objeto: Aquisição de máquinas de costura visando atender as demandas da Companhia de Manutenção do Batalhão de Dobragem, Manutenção de Pará-quedas e Suprimento pelo Ar (B SOMPSA).. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 18/01/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCAS PEREIRA VIEIRA

Aus Salc

(SIASGnet - 17/01/2024) 160296-00001-2024NE000001
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00026/2023 publicado no D.O de 2023-05-12, Seção 3. Onde se lê: Contratada: LUMALI ENGENHARIA LTDA - 13.723.660/0001-42. . Leia-se: Contratada: EMPA S/A SERVICOS DE ENGENHARIA - 17.159.856/0001-07.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 152145

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23509.000514/2021-82.

Pregão. Nº 14/2021. Contratante: IFB - CAMPUS CEILANDIA. Contratado: 11.916.462/0001-70 - SISTEC SISTEMAS DE PROTECAO E COMBATE A INCENDIO LTDA. Objeto: 1. Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato n° 01/2022, conforme previsão da Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do Art. 57, II, da Lei 8.666/93, com início em 19/01/2024 e término em 18/01/2025; 2. Reajustar o valor do Contrato n° 01/2022, conforme previsão da Cláusula Sexta e as regras estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 19/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.183,41. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 19518/2023 - UASG 80013

Nº Processo: 19518/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de limpeza, conservação predial, higienização de bens móveis e imóveis, com fornecimento de equipamentos, utensílios e materiais de limpeza, insumo de mão de obra (uniformes) e postos de trabalho, em diversas Unidades do TRT/SC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 - Centro/florianópolis/sc, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/80013-5-19518-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREIA HAWERROTH EXTERKOTTER

Apoio e Pregoeiro/coordenador

(SIASGnet - 17/01/2024) 80013-00001-2024NE000051
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

PA 2758/23 - PE034/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADELFIA. Contratado: TOPVEL TROPICAL VEICULOS E PEÇAS LTDA, CNPJ Nº 34.177.030/0014-04, assinatura do contrato: 08 de janeiro de 2024. Vigência: 31 de dezembro de 2024. Valor estimado de R$ 514.000,00, Aquisição de veículos 0km, destinado ao atendimento as secretarias municipais do município de Filadélfia, conforme condições e exigências estabelecidas na legislação vigente, conforme indicado no objeto, nas condições e especificações estabelecidas neste Ato Convocatório, no Termo de Referência(Anexo I), Dotação: 1.003/1.011/1.004 - 4.4.9.0.52.00 - 1600-1500-1540-1550 - PA nº 2758/23 - nº PE 034/2023. LOURIVALDO PEREIRA MAIA - Prefeito Municipal.
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.06.02

A CPL comunica aos interessados que no dia 15 de Janeiro de 2024, às 09h15min, ocorreu à Abertura das Propostas de Preços da Tomada de Preço Nº 2023.12.06.02, cujo OBJETO: é a Contratação para prestação de serviços especializado em consultoria e assessoria nas áreas de administração e planejamento com fins de celebração, acompanhamento e prestação de contas de convênios e instrumentos similares no âmbito dos Governos Federal, Estadual e outras Entidades junto a Prefeitura Municipal de Granja/CE, tudo conforme Termo de Referencia. Sendo proferido o Julgamento das Propostas no dia 17 de Janeiro de 2024, após o Julgamento das Propostas de Preços do referido processo, o certame teve como EMPRESA HABILITADA E VENCEDORA: ESPLAM - ESCRITORIO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA - EPP, inscrita sob o CNPJ de Nº 07.207.962/0001-65, proposta com VALOR GLOBAL de R$ 118.680,00 (Cento e Dezoito Mil, Seiscentos e Oitenta Reais). Ficando a partir dessa publicação aberto o prazo recursal com fulcro no Art. 109, Inciso I, Alínea B da Lei 8.666/93.

Granja-CE, 17 de Janeiro de 2024.

William Rocha Costa

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12024PECULT-SRP

Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 31 de Janeiro de 2024, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 0012024PECULT-SRP, cujo Objeto é o Registro de Preços visando Futura e Eventual Contratação de empresa especializada para locação de estruturas, banheiros químicos, gerador de energia, trio elétrico, prestação de serviços de decoração e ornamentação, show pirotécnico, apresentação de atrações musicais e seguranças, para realização de diversos eventos promovido pelo município de Ipu-CE. Entrega das Propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 31 de Janeiro de 2024, às 09h (Horário de Brasília) no Sitio: https://bnccompras.org.br. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido através do referido sitio ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito a Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, Cep. 62.250-000, Ipu - CE.

Ipu-CE, 17 de Janeiro de 2024.

Francisco Josemar Pereira Peres

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.23.01

Aviso de Adendo ao Resultado da Habilitação de Licitação - A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro torna público o Adendo ao Resultado da Habilitação relativo à Tomada de Preços Nº 2023.11.23.01, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para a Construção de Pavimentação em piso intertravado na sede do Município e Distrito de Ibicuã, Convenio nº 928465/2022, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Piquet Carneiro-CE. A empresa: SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS apresentou toda documentação exigida no Edital. A Comissão equivocadamente havia inabilitado a mesma pelo seguinte motivo: por não cumprir as exigências do Edital referente ao item: 5.1.1.4.1 - Capacidade Técnica Profissional, subitem (3) - Não apresentou atestado(s) ou certidão(ões) de capacidade técnica, com o acervo expedido pelo CREA, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove(m) ter o(s) profissional(is) executado obra e/ou serviço de engenharia de características técnicas similares as do objeto ora licitado atinentes as respectivas parcelas de maior relevância, letras A e B e o atestado apresentado que possui as parcelas de relevância não está registrado no CREA; no entanto após uma nova análise mais criteriosa sobre a documentação de habilitação da empresa, a Comissão constatou que a mesma cumpriu as exigências do instrumento convocatório, sanando assim qualquer questionamento a respeito de sua habilitação. A Comissão Permanente de Licitação declara a empresa: SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS, HABILITADA. A Comissão informa que foram adotados todos os critérios técnicos para a aferição da documentação. O Relatório completo com todas as informações sobre a Habilitação/Inabilitação das empresas encontra-se disponível nos seguintes Endereços Eletrônicos: www.piquetcarneiro.ce.gov.br e www.diariomunicipal.com.br/aprece. Que sejam abertos os prazos de recursos relativos à documentação de habilitação após a publicação deste aviso, nos termos do art. 109, I a da Lei 8.666/93.

Piquet Carneiro-CE, 17 de Janeiro de 2024.

Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - SMS

Extrato do Contrato Nº 0017/2024 - SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: empresa MSB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP, CNPJ sob o nº 05.696.303/0001-04. Da Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico N° 22033 - SMS, Ata de Registro de Preços Nº 115/2022 - SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de instrumentais, materiais de consumos e insumos odontológicos grupo V, que serão destinados ao uso do serviço de odontologia da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: Pregão Eletrônico N°22033 - SMS, Ata De Registro De Preços Nº 115/2022 - SMS. Valor Global: R$ 27.809,50 (Vinte e sete mil e oitocentos e nove reais e cinquenta centavos). Do Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 15 de Janeiro de 2024. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Leonardo Moreira Ramos de Vasconcelos. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - SMS

Extrato do Contrato Nº 0015/2024 - SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: empresa LAMED COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ sob o Nº 35.474.953/0001-76. Da Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico N° 22033 - SMS, Ata de Registro de Preços Nº 115/2022 - SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DO Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de instrumentais, materiais de consumos e insumos odontológicos grupo V, que serão destinados ao uso do serviço de odontologia da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 22033 - SMS, Ata de Registro de Preços Nº 115/2022 - SMS. Valor Global: R$ 2.635,50 (Dois mil e seiscentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos). Do Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 16 de Janeiro de 2024. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Rebecca Fiuza Goulart. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.