gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADOs DE JULGAMENTOs

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2024 - SEMSA. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos da Unidade de Saúde da Família Abaré II. Empresas Vencedoras: Automx Soluções Eireli - Me, CNPJ nº 19.031.878/0001-12, vencedora dos item (ns): 05 e 06; Sul Agua Equipamentos Ltda, CNPJ nº 46.344.050/0001-97, vencedora dos item (ns): 02, 03 e 04; U F Aguiar Eireli, CNPJ Nº 63.833.883/0001-30, vencedora dos item (ns): 01.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024-SEMSA. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Aquisição de Equipamentos Para Estrutura da Unidade de Saúde Fluvial Abaré I E As Ubs de São Pedro do Uruari - Região do Lago Grande, Boa Vista do Tapará - Região do Tapará, e São Ciríaco - Região do Urucurituba. Empresas vencedoras: Asclepios Equipamentos Hospitalares Eireli, CNPJ nº 33.068.320/0001-32, vencedora dos item (ns): 34; Audaz Servicos e Comercio Ltda, CNPJ nº 19.286.679/0001-55, vencedora dos item (ns): 03, 36, 50; Automx Soluções Eireli - Me, CNPJ nº 19.031.878/0001-12, vencedora dos item (ns): 21; BT Comercio Inteligente Ltda, CNPJ nº 45.329.312/0001-81, vencedora dos item (ns): 32; CH3 Comercio e Negocios Ltda, CNPJ nº 43.684.445/0001-40, vencedora dos item (ns): 20; Edinho Silva de Aguiar, CNPJ nº 21.361.181/0001-51, vencedora dos item (ns): 05 e 18; F Cardoso & Cia Ltda, CNPJ nº 04.949.905/0001-63, vencedora dos item (ns): 13, 15 e 17; Innovatis Comercio, Industria e Serviços Ltda, CNPJ nº 30.620.060/0001-78, vencedora dos item (ns): 06, 22, 29 e 49; KDN Comercio Atacadista Ltda, CNPJ nº 39.346.590/0001-44, vencedora dos item (ns): 16 e 35; M.K.R. Comercio ne Equipamentos Eireli, CNPJ nº 31.499.939/0001-76, vencedora dos item (ns): 12; MR Tech Informatica Ltda, CNPJ nº 48.000.136/0001-28, vencedora dos item (ns): 09; N.S Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda, CNPJ nº 35.946.280/0001-00, vencedora dos item (ns): 07, 08, 24, 42 e 46; S L de Oliveira Comercio, CNPJ nº 45.479.105/0001-03, vencedora dos item (ns): 41; Setefarma Industria, Comercio, Importacao e Exportacao de Produtos Para Saúde Ltda, CNPJ nº 47.094.421/0001-92, vencedora dos item (ns): 26, 28, 37, 39, 40; T B A Viana Comercio e Servicos Ltda, CNPJ nº 47.763.007/0001-29, vencedora dos item (ns): 10, 14, 25, 48; U F Aguiar Eireli, CNPJ nº 63.833.883/0001-30, vencedora dos item (ns): 02, 11, 19, 38, 43, 44 e 45; Via Nacional Distribuidora Ltda, CNPJ nº 39.822.881/0001-61, vencedora dos item (ns): 01, 04, 23, 30, 33, 47. Declaro fracassado os itens 27 e 31.

Santarém/Pa, 28 de agosto de 2024

Joycineia de Assunção Nobre

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2021-SEMSA. Adesão de Ata n° 003/2021-SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Norte Turismo Ltda - Contratação de Empresa Para a Prestação de Serviços de Agenciamento de Passagens Aéreas, Nacionais e Internacionais. Objeto: Prorrogação de prazo por 197 (cento e noventa e sete) dias, do dia 17/06/2024 até o dia 31/12/2025. Fundamento Legal: artigo 57, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 16/06/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Credenciamento Eletrônico nº 014/2024-SEMSA. Processo Administrativo n° 620/2024. Objeto: Credenciamento de Empresa Especializada na Realização de Exame de Diagnostico Por Imagem de (Ultrassonografia Obstetrica e Ultrassonografia Obstetrica Com Dopller Colorido e Pulsado), a Serem Ultilizados Dentro do Programa de Pré Natal (Componente Rede Cegonha), da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santarém/Pa. Contrato Administrativo 181/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Pro-Analysis Laboratorio de Analises Clinicas Ltda, CNPJ: 05.972.776/0001-97, no valor total R$183.426,00(cento e oitenta e três mil, quatrocentos e vinte e seis reais) Vigência: 12 (doze) meses, 28 de agosto de 2024 a 28 de agosto de 2025.
RESULTADO DE JULGAMENTOCREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Objeto: Credenciamento De Empresa Especializada Na Realização de Exame de Diagnostico Por Imagem de (Ultrassonografia Obstetrica E Ultrassonografia Obstetrica Com Dopller Colorido e Pulsado), a Serem Ultilizados Dentro do Programa de Pré Natal (Componente Rede Cegonha), da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santarém/Pa. Empresa credenciada: Pro-Analysis Laboratório de Analises Clinicas Ltda, no CNPJ/MF: nº 05.972.776/0001-97.

DETERMINO que a empresa credenciada seja convocada para celebração do Termo de Contrato.

Santarém/Pa, 28 de agosto de 2024.

Joycineia de Assunção Nobre

Secretária Municipal de Saúde
RETIFICAÇÃO

No edital de convocação, publicado na página 166, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 28/08/2024. Onde se lê: dia 13 de setembro de 2024, as 09:00hs em primeira convocação e 09:30hs em segunda convocação. Leia-se: dia 18 de setembro de 2024, as 17:00h em primeira convocação e 17:30h em segunda convocação
AVISO de licitação

Concorrência Eletrônica Nº 1/2024

Processo 2.964/24.

Torna público aos interessados que está aberta - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REPARO DO COLETOR TRONCO DE ESGOTO DA BACIA DO RIBEIRÃO CONCHAL - Encerramento dia 07/10/2024 às 08:00 horas.

O edital completo poderá ser adquirido no site www.conchal.sp.gov.br, www.bnc.org.com.br, portal PNCP e ou pelo e-mail: pregao@conchal.sp.gov.br.

Conchal, 28 de agosto de 2024.

Luiz Vanderlei Magnusson

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 323028

Número do Contrato: 52/2020.

Nº Processo: 48500.001302/2020-42.

Pregão. Nº 12/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 11.385.361/0001-10 - SIGA SERVICOS ESPECIALIZADOS E FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual e o registro do requerimento formal da contratada para futura repactuação. Vigência: 06/11/2024 a 06/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.682.121,23. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Retifica-se o Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2023 - Tomada de Preço nº 02/2023, publicado no DOU, seção 3, Edição nº 166, pág. 188.

ONDE SE LÊ: DO VALOR: R$2.982,70 (Dois mil e novecentos e oitenta e dois reais e setenta centavos).

LEIA-SE: R$1.232,75 (Um mil e duzentos e trinta e dois reais e setenta e cinco centavos).

Barra do Bugres - MT, 28 de agosto de 2024.

MARIA AZENILDA PEREIRA

Prefeita
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024

1º ADENDO MODIFICADOR. Processo nº 1218/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADORES (COM INSTALAÇÃO INCLUSA), PARA PROVIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve alteração significativa no Edital, informa-se que o teor da alteração se encontra disponível no documento "1º Adendo Modificador", disponível em nosso site. Em virtude de a alteração impactar no valor da proposta, a nova data de abertura da disputa foi reagendada para dia 13/09/2024 as 08:30 HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF, demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados; Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br.

Primavera do Leste - MT, 28 de agosto de 2024.

REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 18/2024

EDITAL DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1272/2024. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. Regido pela Lei Nº 14.133/21e alterações posteriores, Lei Municipal nº 1.953/2021, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores e demais legislações complementares. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO (ART, 6º, XXXVIII, Lei nº 14.133/21). ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AV. PUPUNHA E AV. ELDEVIR VIÉCILLI EXTENSÃO DE 0,380 KM DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO COMPACTA 13,8 KV, EXTENSÃO DE 1,932KM DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO SECUNDÁRIA MULTIPLEX 220/127V E INSTALAÇÃO DE POSTO DETRANSFORMAÇÃO TRIFÁSICO DE 11 X 15 KVA-220/127V-13,8KVEND: AV. PUPUNHA E AV. ELDEVIR VIÉCILLI, S/N°, PERÍMETRO URBANO, PRIMAVERA DO LESTE -MT. FORNECENDO OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, EDITAL E SEUS ANEXOS. Data da Abertura:07/10/2024. Horário: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local da disputa: www.licitanet.com.br. End. para retirada do Edital: O Edital completo, projetos e planilhas poderão ser retirados no site da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste por meio do endereço: http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, na opção "Cidadão ou Empresas", no link "Editais e Licitações". Informações: Comissão Permanente de Licitação - Setor de Licitações - Telefone: (66) 3498-3333 Ramal 215. Atendimento: 07hs às 13hs. E-mail: licita3@pva.mt.gov.br.

Primavera do Leste - MT, 28 de agosto de 2024.

ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Porto Estrela - MT, através de seu pregoeiro oficial, com a autorização do Prefeito Municipal, faz saber a todos os interessados que se encontra PRORROGADO para o dia 11 de setembro de 2024, às 09:30h (horário de Brasília) na plataforma do Compras BR, o PREGÃO ELETRÔNICO para Registro de preços visando a contratação de empresa para realização de serviços de borracharia para manutenção dos pneus da Frota da Prefeitura Municipal de Porto Estrela/MT, e que o presente certame ocorreu no dia 28 de agosto de 2024, às 09:30h na plataforma do Compras BR, todavia o mesmo foi deserto, (www.comprasbr.com.br), o edital completo, suas alterações e demais informações poderão ser obtido por meio do endereço eletrônico: www.portoestrela.mt.gov.br, www.comprasbr.com.br ou através do Departamento de Licitações desta prefeitura, no horário de expediente.

Porto Estrela - MT, 28 de agosto de 2024.

HIAGO CARLOS DA SILVA

Pregoeiro Oficial
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 194007

Número do Contrato: 348/2020.

Nº Processo: 08744.000130/2020-11.

Contratante: COORDENACAO REG. DO VALE DO JAVARI/AM. Contratado: 21.870.220/0001-46 - AUTENTICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, a partir de 01/02/2024, acrescendo o valor de R$ 12.352,80 ao 3º termo de aditivo do contrato 348/2020 (5978900), perfazendo o montante estimado de R$ 276.355,68, para atender um período de 12 meses. Valor do Apostilamento: R$ 12.352,80. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 276.355,68. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 75/2024

Processo nº 10.368/2024.

Acha-se aberto na Prefeitura da Estância Balneária de Itanhaém o PE nº 75/2024; Interessado: Secretaria de Saúde; Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de Preços para possível aquisição de Aparelho de Raios X - Panorâmico a fim de atender o CEO - Centro Especializado em Odontologia. Recebimento das propostas: Início: 29/08/2024 e Final: 11/09/2024. Data e Hora da abertura da sessão pública: A partir das 10h do dia 11/09/2024. Todas as fases referentes a este procedimento licitatório serão realizadas no endereço: www.novobbmnet.com.br. Informações: Tel.(13)3421-1644 e no e-mail pregao@itanhaem.sp.gov.br

Itanhaém, 28 de agosto de 2024.

MARCELO GONÇALVES JESUS

Secretário Municipal da Secretaria de Saúde
Aviso de Homologação e Adjudicação

Pregão Eletrônico n° 26/2024

Processo n° 653/2024.

Informo que a Licitação, na modalidade de Pregão eletrônico n° 26/2024, Processo nº 653/2024, foi homologada e adjudicada pelo Senhor Prefeito Municipal no dia 12/08/2024, item único empresa: AKTA MOTORS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA- 12.911.519/0006-15. Adjudicada no valor total de R$ 206.848,00.

Itanhaém-SP, 28 de agosto de 2024.

TIAGO RODRIGUES CERVANTES

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2024

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de informática, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Várzea da Roça - Bahia.

Recebimento das propostas: Das 08h00 de 29/08/2024, às 07h59min do dia 03/09/2024. Sessão pública: das 08h00 até às 14h00 do dia 03/09/2024. Plataforma: https://licitanet.com.br

Varzea da Roça/Ba, 28 de Agosto de 2024.

Danillo Santos S. Rios

Prefeito
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - UASG 158476

Nº Processo: 23214.001073/2024-94

A CGPNAE (Comissão de Gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar) - do IFMG - Campus São João Evangelista informa o resultado do julgamento da documentação para habilitação da Chamada Pública 01/2024 que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Foram habilitados os proponentes: Fornecedor Grupo Informal Região Imediata: Gestofane Rodrigues de Miranda, Betânia Soares Pinheiro, Euler Liberato de Souza. Fornecedores Grupo Formal Local: Associação dos Agricultores e Produtores Rurais Familiares e Urbanos de São João Evangelista e Região e Associação Comunitária Barra do Cansanção. Fornecedor Grupo Formal Região Imediata: Associação Comunitária dos Jorges de Água Branca; Associação Comunitária dos Produtores Rurais de Fonseca e Adjacências; Associação Comunitária Cotas; Associação dos Feirantes de Cantagalo; Associação Comunitária dos Coelhos e Ferreira - ACACFE e Associação Comunitária das Mulheres dos Cândidos.

Conforme consta na ata, Está aberto o prazo até o dia três de setembro de 2024 (terça - feira) até às 16:00 horas para recursos da Chamada Pública.

A classificação dos Projetos de Vendas ficará pendente devido à necessidade de aguardar o prazo previsto para recursos.

Os documentos podem ser consultados pelo site https://sisplan.ifmg.edu.br/processo/licitateca.

GRACILANE ELINAIDE DE LIMA

Comissão Local de Gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (CGPNAE-SJE)
AVISO de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2024

A Prefeitura do Município de Taciba torna público para o conhecimento dos interessados, que em 27 de agosto de 2024, foi ADJUDICADO pelo Pregoeiro Oficial e HOMOLOGADO pelo Prefeito Municipal, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 o Pregão Eletrônico 13/2024, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (Play Graund) PARA O USO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA TACIBA, em favor da(s) empresa(s): Planet Brinquedos e Equipamentos LTDA-ME-Total: R$ 58.000,00.

Taciba-SP, 27 de agosto de 2024.

Alair Antônio Batista

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

A Prefeitura do Município de São José de Princesa-PB, através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação, com base na Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar n° 123/2006, do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2024. Objeto: Aquisição parcelada de material de limpeza, destinados a atender as necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal De São José De Princesa-PB. Recursos Previstos no orçamento vigente. A realização da sessão pública será no dia 10/09/2024 às 08h:31min no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, no qual o Edital completo está disponível para consulta e retirada e também nos sites eletrônicos www.tce.pb.gov.br e saojosedeprincesa.pb.gov.br, informações poderão ser obtidas pelo e-mail: pmsjprincesa.cpl@gmail.com, em dias úteis das 08h00min às 12h00min.

São José de Princesa-PB, 28 de agosto de 2024.

Natalício Ferreira Neto do Nascimento
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

Fundo Municipal De Saúde De São José De Princesa-Pb. O Fundo Municipal De Saúde De São José De Princesa - Pb, através do Agente de Contratação, nos termos da Lei nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade: Chamamento Público Para Credenciamento Nº 004/2024, Objeto: credenciamento de pessoa jurídica para realização de exames de imagens computadorizadas (ressonância e tomografia), para suprir as necesssidades da secretaria de saúde do município de São José De Princesa/PB. Os interessados deverão apresentar a documentação a partir do dia 29/08/2024 até 19/09/2024, sendo que a primeira sessão ocorrerá no dia 19/09/2024 as 09:00hrs na Sede da Prefeitura sito a Rua Capitão Manoel Lopes, s/nº, Centro, São José de Princesa - PB. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos sites eletrônicos: www.tce.pb.gov.br e saojosedeprincesa.pb.gov.br, informações poderão ser obtidas pelo e-mail: pmsjprincesa.cpl@gmail.com, de 2ª a 6ª feira no horário das 08h00min às 12h00min em dias úteis.

São José de Princesa-PB, 28 de agosto de 2024.

Natalício Ferreira Neto do Nascimento
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 101/2024.

O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), por meio do Campus Hortolândia, torna pública a chamada que visa a atrair pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para estabelecer parcerias visando a fomentar e incentivar a participação da equipe Baja IFSPeed 2024 na competição Baja SAE Brasil e outras atividades.

O Edital encontra-se disponível no site http://hto.ifsp.edu.br.

Silmário Batista dos Santos

Reitor
COMUNICADO SUPAS Nº 24, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

A Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres, no uso de suas atribuições regimentais, COMUNICA que o prazo para que as empresas adequem os Termos de Autorização e as Licenças Operacionais vigentes, mencionados no COMUNICADO SUPAS Nº 18, de 26 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2024 e no COMUNICADO SUPAS Nº 21, de 14 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 16 de agosto de 2024, está prorrogado até o dia 13 de setembro de 2024.

ANDERSON LOUSAN DO NASCIMENTO POUBEL

Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros Substituto
COMUNICADO SUPAS Nº 25, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

A Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres, no uso de suas atribuições regimentais, COMUNICA que o prazo para que as empresas adequem os requerimentos de Licenças Operacionais pendentes de análise ou decisão, mencionados no COMUNICADO SUPAS Nº 19, de 26 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2024 e COMUNICADO SUPAS Nº 22, de 14 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 16 de agosto de 2024, está prorrogado até o dia 13 de setembro de 2024.

ANDERSON LOUSAN DO NASCIMENTO POUBEL

Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros Substituto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 110096

Nº Processo: 00587.001637/2024-55.

Dispensa Nº 64/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO.

Contratado: 86.960.598/0001-86 - NORTH SEGURANCA LTDA. Objeto: Serviços de contínuos de vigilância orgânica armada para as Unidades da AGU em Fortaleza/CE.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 28/08/2024 a 28/06/2025. Valor Total: R$ 935.547,20. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL Nº 104/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.034192/2023-91.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e a FAI•UFSCar que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à estruturação e oferecimento do curso "Ciência do Treinamento de Força 2024 - EAD".

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 21/08/2024 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
extrato de termo aditivo nº 13/2023

processo administrativo nº 17/2023

Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: ANTONIO MARCOS SANTANA, pessoa física, objeto: aditivo contrato de locação da delegacia de RONDONOPOLIS/MT do CRECI/MT, data de assinatura: 28.08.2024, validade: 28.08.2024 a 28.02.2025, valor global: R$ 16.127,46 (dezesseis mil, centos e vinte e sete reais e quarenta e seis centavos).
Edital nº 77, de 28 de agosto de 2024

Resultado Final de Processo Seletivo Simplificado

para Professor Substituto

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021, resolve:

Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - 20 (vinte) horas semanais, Área: Zoologia; Subárea: Zoologia de Invertebrados, realizado pelo Departamento de Ecologia e Biologia Evolutiva do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - Campus São Carlos, conforme Edital de Abertura nº 053/2024, de 06/05/2024, publicado no DOU de 07/05/2024, seção 3, páginas 64-65 (código 05324.04) e processo nº 23112.014906/2024-25:

Listagem geral:

NOME

CLASSIFICAÇÃO

JONAS EDUARDO GALLÃO

1º

JESSICA SCAGLIONE GALLO

2°

ALISON CARLOS WUNDERLICH

3°

MAURO BRUNO DA SILVA LACERDA

4°

Listagem cotas para negros:

NOME

CLASSIFICAÇÃO

JESSICA SCAGLIONE GALLO

1º

Listagem cotas para pessoas com deficiência:

Não houve candidato habilitado

Jeanne Liliane Marlene Michel
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor (a) Substituto (a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O (a) contratado (a) e a Profa. Dra. Ana Beatriz de Oliveira, Reitor(a).

N° Contrato

NOME DO SUBSTITUTO

DEPARTAMENTO

Vigência

Nº PROCESSO

069/2024

Renata Lopes Francisco de Andrade

DMed/CCBS

27/08/2024 à 31/03/2025

23112.014911/2024-38

070/2024

Bruna Rego Rangel Cabral

DTO/CCBS

29/08/2024 à 31/03/2025

23112.037320/2023-58
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Termo de Cooperação Técnica nº 025/2024. Processo 23347.006623.2024-56. Concedente: Base Fluvial da Marinha do Brasil. CNPJ:00.394.502/0052-94. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2029. Data da Assinatura: 22/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 01º Termo Aditivo ao Contrato 081/2022, Proad 36401/2022. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Claro S/A. (CNPJ: 40.432.544/0829-50). Objeto: Acresce unidades ao objeto do contrato a partir da assinatura deste termo. Altera o valor total do contrato de R$ 931.501,16 para R$ 1.042.985,19. Assinam em 27/08/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Claudiomira Cornélio Dias, Gerente Executiva de Contas e Carlos Fernando Meira Filho, Gerente Executivo de Vendas.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380.002375/2024-93.

Dispensa Nº 582/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado: "saúde e direitos humanos: vigilância popular e participativa em saúde e ambiente, nos territórios atingidos por barragens".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/08/2024 a 28/04/2027. Valor Total: R$ 7.000.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO De TERMO ADITIVO

1º TERMO DE ADITIVO DE MAJORAÇÃO E SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 359/2023

(ALTERAÇÃO DE METAFISICA)

MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, ESTADO DA BAHIA, representado pelo Prefeito Municipal, Danillo Santos Sales Rios, torna pública a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 359/2023, com a empresa EMPREITEIRA LIMA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.198.118/0001-18, situada na Rua Altino de Oliveira, nº 394, Alto da Colina, Várzea da Roça - Bahia, para adição em aproximadamente 7,65% ao valor do referido contrato, conforme art. 65, alínea b do incido I, c/c com o § 1º da Lei 8.666/93.
Aviso de Licitação Concurso de Projetos nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA - MT, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade CONCURSO DE PROJETOS n.º 01/2024, cujo objeto é a SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP, tudo em conformidade com o (Anexo I). Conforme Edital nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021 e alterações posteriores, neste município de Nova Guarita - MT, com data prevista para abertura no dia 21/10/2024, às 08:30 horas/MT. Cópias do edital e informações poderão ser obtidas, através do site www.novaguarita.mt.gov.br e do e-mail: licitacao@novaguarita.mt.gov.br e fone: (66) 3574-1404.

Nova Guarita - MT, em 28 de agosto de 2024.

Graciela Schuster

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 130016

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 21002.000149/2024-24.

Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PE. Contratado: 27.829.511/0001-77 - BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Corrigir o valor dos serviços comuns de agenciamento de viagens e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo emissão, remarcação, cancelamento e reembolso, para o lfda-pe de acordo com a cláusula primeira do contrato.. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 462.344,42. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240169: Origem: Pregão Eletrônico nº 025.2023-Pma Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Contratado: R. Rocha do Nascimento Ltda -Me; Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa(s) Especializada(s) Para Prestação de Serviços de Promoção, Organização, Administração, Supervisão, Produção Coordenação de Eventos Institucionais e Culturais, Hospedagem e Fornecimento de Refeição Tipo Marmitex, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Todos os Fundos do Município de Anapu/Pa. Conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 135.663,73 (cento e trinta e cinco mil, seiscentos e sessenta e três reais e setenta e três centavos); Vigência: 28 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 28 de agosto de 2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000342/2024-78

ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0079.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação das Mulheres Agricultoras do Assentamento Piquiazal e Ramal do Camapi - AMAPC, inscrita sob CNPJ de n° 12.077.385/0001-74. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o(s) seguinte(s) bem(ns) avaliado(s) em R$ 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: a) 20 (vinte) Kit de Irrigação - por gotejamento, composto de: Reservatorio de 500lt de PVC, bobina de tubo gotejador e conexoes de pvc, Tombamento(s): 370.450-3, 370.451-0, 370.452-7, 370.453-4, 370.454-1, 370.455-8, 370.456-5, 370.457-2, 370.458-9, 370.459-6, 370.460-6, 370.461-3, 370.462-0, 370.463-7, 370.464-4, 370.465-1, 370.466-8, 370.467-5, 370.468-2, 370.469-9. Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

7º Termo de aditamento ao CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 37/2019, firmado em 28/08/2024 com a empresa TECHCOM TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA. (CNPJ nº 03.399.966/0001-31); Objeto: Constitui objeto do presente Termo a prorrogação excepcional do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 37/2019 pelo período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: art. 57, §4º da Lei nº 8.666/1993; Processo SEI: 0006042-84.2018.6.07.8100; Signatários: Desembargador JAIR OLIVEIRA SOARES, Presidente do TRE-DF, e Senhor HENRIQUE IVO PEREIRA, representante da empresa TECHCOM TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 200118

Nº Processo: 08659.034828/2023-33. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 11.106.305/0001-07 - RPC - IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO, MANUTENCAO E LO. Objeto: Rescisão amigável com fundamento legal no disposto pelo art. 79, inc. Ii, da lei nº 8.666/1993.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROC. ADMIN. 81/2024.

O Prefeito Mun. de Brás Pires, no uso e gozo de suas atribuições legais e, c/ fulcro na Lei 14133/21 e suas alterações, homologa o proc de objeto: contratação de empresa para construção de cobertura metálica na praça São Vicente, c/ fornecimento de materiais e mão de obra. Contratado: Empresa TS Construtora & Serviços Ervália Ltda. Valor: R$ 62.300,00. Prazo: 27/08/24 a 27/02/25

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROC. ADMINISTRATIVO 82/2024.

O Prefeito Mun. de Brás Pires, no uso e gozo de suas atribuições legais e, c/ fulcro na Lei 14133/21 e suas alterações, homologa o processo de objeto: contratação de empresa p/ calçamento em bloquete sextavado de concreto e em bloco intertravado de concreto em parada de ônibus de Brás Pires, c/ fornecimento de materiais e mão de obra. Contratado: Empresa KJ Construções Ltda. Valor: R$ 25.950,00. Prazo: 27/08/24 a 27/02/25.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

PROC. ADMINISTRATIVO 99/2024.

O Prefeito Mun. de Brás Pires, no uso e gozo de suas atribuições legais e, c/ fulcro na Lei 14133/21 e suas alterações, homologa o processo de objeto: contratação de empresa p/ serviços de reforma da quadra poliesportiva localizada na comunidade da Várzea em Brás Pires, c/ fornecimento de materiais e mão de obra. Contratado: Empresa TS Construtora & Serviços Ervália Ltda. Valor: R$ 85.000,00. Prazo: 27/08/24 a 27/02/25.

Brás Pires, 27 de agosto de 2024.

DOMINGOS RIVELLI TEIXEIRA NOGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024 - SRP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2024. REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Novorizonte - MG, torna público o Processo Licitatório nº 079/2024, Pregão Presencial para Registro de Preços n°. 010/2024. Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA MANUTENÇÃO E MELHORIAS NAS REDES LOGICAS E MAQUINAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. ABERTURA DA SESSÃO: 12/09/2024 às 09:00hrs.

EDITAL DISPONÍVEL ATRAVÉS DO SITE: novorizonte.mg.gov.br OU PELO E-MAIL: licitacaonovorizonte@gmail.com

Novorizonte-MG, 28 de agosto de 2024.

DEISE DANIELE PEREIRA DE SOUZA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024 - SRP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2024. REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Novorizonte - MG, torna público o Processo Licitatório nº 078/2024, Pregão Presencial para Registro de Preços n°. 009/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE LANCHES E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. ABERTURA DA SESSÃO: 11/09/2024 às 09:00hrs.

EDITAL DISPONÍVEL ATRAVÉS DO SITE: novorizonte.mg.gov.br OU PELO E-MAIL: licitacaonovorizonte@gmail.com

Novorizonte-MG, 28 de agosto de 2024.

DEISE DANIELE PEREIRA DE SOUZA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP Nº 6/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2024. REGISTRO DE PREÇOS

Prefeitura Municipal de Douradoquara - MG, Processo Licitatório Nº 031/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 013/2024 - SRP 006/2024, torna público que no dia 11/09/2024 fará realizar o Pregão Eletrônico nº 013/2024 SRP 006/2024, CUJO OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS EM GERAL DESTINADOS A FESTIVIDADES E EVENTOS REALIZADOS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, POR UM PERÍODO DE 12 MESES.

HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08h30min do dia 11/09/2024. DATA DA ABERTURA: 11/09/2024, às 08h30h, no sítio: www.licitanet.com.br.

A licitante deverá encaminhar proposta e documentos de habilitação, EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DO SISTEMA ELETRÔNICO, até a data e horário marcado para abertura da sessão, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. O edital encontra-se disponível na internet (REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES), nos sites: www.licitanet.com.br e www.douradoquara.mg.gov.br

Douradoquara-MG, 28 de agosto de 2024.

ALFREDO EURÍPEDES BORGES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2024

Encontra-se aberto, P.L 112/2024, P.E 14/2024, menor preço por item, modo de disputa aberto, para aquisição de notebook, periféricos e equipamentos de informática. Propostas e Documentos de Habilitação: 09h do dia 29/08/24, às 09h do dia 11/09/24. Sessão: 09:01h de 11/09/24, endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília-DF. Infor:(32)3287-1153. Edital: na Prefeitura. E-mail: licitacao@senadorcortes.mg.gov.br, site: www.senadorcortes.mg.gov.br. 27/08/24.

JOSÉ LUIS G. FERNANDEZ

Pregoeiro
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9.023/2024

Processo Licitatório 72/24

Despacho da anulação da sessão de Proc. Licitatório, por motivos de conveniência e oportunidade. A Prefeita Mun. de Tapira, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o princípio da autotutela administrativa, bem como o disposto no artigo 55, §1 da Lei Federal 14133/21. Considerando a análise de conveniência e oportunidade em relação às contratações públicas da Admin. Municipal, Resolve: Anular a abertura do Proc. Licitatório em todos os seus termos, por interesse da administração, Proc. Licitatório 72/24, Pregão Eletrônico 09.023/24. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição medicamentos, insumos hospitalares e fórmulas infantis para atender as necessidades da Sec. de Saúde do Mun. de Tapira, com reserva de itens p/ participação exclusiva de ME e EPP, ficando, desde já, anulada a abertura da sessão que ocorreria no dia de hoje às 13:30h. Tapira, 27/08/24. Obs.: a publicação não pode ser feita no dia 26/08/24 devido à queda de internet em todo o Mun. de Tapira e Região

Maura Assunção de Melo Pontes

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024

Torna público através do Ag. de Contratação e Equipe de Apoio, Pregão Eletrônico 09/24. Objeto: contratação de empresa p/ futura aquisição de equipamentos agrícolas, referente ao Convênio 887115/2019 junto ao Min. da Agricultura, Pecuária e Abastecimento -MAPA. Abertura: 11/09/24 às 9h. Plataforma licitar digital (www.licitardigital.com.br). Infor: licitacao@setubinha.mg.gov.br - setubinha.mg.gov.br - www.gov.br/pncp/pt-br

ROGÉRIO DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

PL 025/2023.

Torna Público para o conhecimento de todos, Revogação do Processo Licitatório 025/23; Tomada de Preço 01/23, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para realização de obra de construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Centro - Rua Joaquim Gonçalves - Pavão. Motivo: Tendo havido, por parte do Estado de Minas Gerais, através da Sec. Estadual de Saúde, a verificação de proceder à nova planilha orçamentária e executiva da obra, torna-se necessário à sua revogação, visando melhor resguardar o interesse público.

Pavão, 27 de agosto de 2024.

RÍSIAN ALVES DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2024

Homologação, Inexigibilidade nº 29/2024, PROC. ADMIN. 116/2024.

O Prefeito do Mun. de Brás Pires, no uso e gozo de suas atribuições legais e, com fulcro na Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores homologa o processo que tem por objeto a contratação de empresa habilitada para prestação de serviços para confecção de próteses dentárias em atendimento às demandas do setor odontológico do Mun. de Brás Pires. Contratadas: Empresa Karla Barros de Oliveira, Valor total: R$ 112.500,00. Prazo: 26/08/24 a 26/08/25.

Brás Pires, 26 de agosto de 2024.

DOMINGOS RIVELLI TEIXEIRA NOGUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO

Proc. Administrativo 116/2024, Inexigibilidade 29/2024. Resumo do Contrato: contratação de empresa habilitada para prestação de serviços para confecção de próteses dentárias em atendimento às demandas do setor odontológico do mun. de Brás Pires. Contratadas: Empresa Karla Barros de Oliveira, Valor total: R$ 112.500,00. Prazo: 26/08/24 a 26/08/25. Brás Pires, 26/08/24. Domingos R. Teixeira Nogueira, Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP Nº 5/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2024, Registro de preços

Prefeitura Municipal de Douradoquara - MG, Processo Licitatório Nº 030/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 12/2024 - SRP 005/2024 torna público que no dia 10/09/2024 fará realizar o Pregão Eletrônico nº 012/2024 SRP 005/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL DESTINADOS A FESTIVIDADES E EVENTOS REALIZADOS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, POR UM PERÍODO DE 12 MESES.

HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 13h00min do dia 10/09/2024. DATA DA ABERTURA: 10/09/2024, às 13h00h, no sítio www.licitanet.com.br.

A LICITANTE DEVERÁ ENCAMINHAR PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DO SISTEMA ELETRÔNICO, até a data e horário marcado para abertura da sessão, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. O EDITAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NA INTERNET (Rede Mundial de Computadores), NOS SITES: www.licitanet.com.br e www.douradoquara.mg.gov.br.

Douradoquara-MG, 27 de agosto de 2024.

ALFREDO EURÍPEDES BORGES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO nº 2/2024

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 193/24

Credenciamento de fornecedores de produtos agroecológicos e/ou orgânicos, artesanais locais, produtos minimamente processados, previamente cadastrados na Sec. Mun. de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Início: 10h dia 02/09/24. Infor: www.riopomba.mg.gov.br.

Rio Pomba, 28 de agosto de 2024

LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES

Chefe de Gabinete
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP Nº 4/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2024. REGISTRO DE PREÇOS

Prefeitura Municipal de Douradoquara - MG, Processo Licitatório Nº 029/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 011/2024 - SRP 004/2024, torna público que no dia 10/09/2024 fará realizar o Pregão Eletrônico nº 011/2024 - SRP 004/2024, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresas para o FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E PAPELARIA EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL POR UM PERÍODO DE 12 MESES.

HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08h30min do dia 10/09/2024. DATA DA ABERTURA: 10/09/2024, às 08h30h, no sítio: www.licitanet.com.br.

A LICITANTE DEVERÁ ENCAMINHAR PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DO SISTEMA ELETRÔNICO, até a data e horário marcado para abertura da sessão, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. O EDITAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NA INTERNET (Rede Mundial de Computadores), NOS SITES: www.licitanet.com.br e www.douradoquara.mg.gov.br.

Douradoquara-MG, 27 de agosto de 2024.

ALFREDO EURÍPEDES BORGES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 - SRP

O Município de Mato Verde - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 25/2024, tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DA FROTA DO MUNICÍPIO DE MATO VERDE/MG sem fornecimento de peças. Data da sessão pública: 12/09/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF). Endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pela plataforma eletrônica ou pelo e-mail: matoverdelicitacao@gmail.com

PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo Ao Contrato nº 005/2023. PL Nº 0110/2022. TP Nº 016/2022

A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2023 PL nº 0110/2022 - TP nº 016/2022.

CONT DE EMPRESA PARA CONST E REFORMA DA PRAÇA EUCLESIO GOBBI, COM CONST DE 02 UNID DE QUIOSQUE, COM FORNEC DE MAT, EQ E MÃO DE OBRA ESPEC, em 24/01/2023, empresa: CONSTRUTORA EDVALDO LTDA, CNPJ 44.812.829/0001-64, vig. 28/08/2024 a 28/10/2024. Jair Montagner - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2023. PL Nº 0106/2022. TP Nº 014/2022

A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2023 - PL nº 0106/2022 - TP nº 014/2022.

CONT DE EMP PARA EXEC DE PAV COM BLOCOS DE CONC INTERT EM RUAS DE CHÃO BATIDO, NO DIST DE SERRA DAS ARARAS COM FORNEC DE MAT, EQ E MÃO DE OBRA ESPEC. CONF CONT DE FINANC. BDMG/BF Nº 345.518/22 - BDMG SOLIDARIO - EDITAL 2019/20, em 30/01/2023, empresa: CONSTRUTORA EDVALDO LTDA, CNPJ 44.812.829/0001-64, vig. 28/08/2024 a 28/10/2024. Jair Montagner - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2024

O MUNICÍPIO DE MESQUITA - MG, informa aos interessados que se encontra publicado o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2024, para aquisição de um veículo e equipamentos. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: 09/09/2024 às 09h00min. ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: Plataforma de Licitações AMM Licita (www.ammlicita.org.br).

O edital poderá ser solicitado através do e-mail: licitacao@mesquita.mg.gov.br.

Mesquita-MG, 27 de agosto de 2024.

RONALDO DE OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Prefeitura Municipal de Padre Carvalho - MG, Pregão Eletrônico nº 002/2024.

Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS DEVIDAMENTE CERTIFICADOS PELO INMETRO, PROTETOR E CÂMARAS DE AR PARA VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO - MG.

A SESSÃO DE LICITAÇÃO SERÁ NO DIA: 09 de setembro de 2024 às 13:00 horas, no ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br

Padre Carvalho-MG, 27 de agosto de 2024.

JOSÉ NILSON BISPO DE SÁ

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

Processo Licitatório 56/2024. Objeto: Contratação de empresa sob o regime de empreitada global, para a execução de Obras de Revitalização dos canteiros, construção de pista de pedestre e capeamento asfáltico em PMF, na marginal da Rodovia BR 367 e vias do Município, conforme Contrato de Repasse 1089427-72 Convênio SICONV 947625 firmado entre o MDR por intermédio da CEF e o Mun. de Jequitinhonha, com fornecimento total de equipamentos, materiais e mão-de-obra, em conformidade com as planilhas e projetos anexos. Data da Ratificação: 26/08/24. Contratante: Prefeitura Mun. de Jequitinhonha. Contratada: Terraplaneta Máquinas e Serviços Ltda. CNPJ: 86.626.389/0001-09. Valor Global R$ 2.799.000,00 (dois milhões setecentos e noventa e nove mil). Rubrica. 02.11.02.15.451.2012.3030 4.4.90.51.00 ficha 642.

NILO BARBUDA SOUTO

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

Proc. Admin. 81/2024, Conc. Eletrônica 02/2024, Resumo do Contrato: contratação de empresa especializada para construção de cobertura metálica na praça São Vicente, com fornecimento de materiais e mão de obra. Contratado: Empresa TS Construtora & Serviços Ervália Ltda. Valor total: R$ 62.300,00. Prazo: 27/08/24 a 27/02/25. Brás Pires, 27/08/24.

Proc. Admin. 82/2024, Conc. Eletrônica 03/2024, Resumo do Contrato: contratação de empresa especializada para calçamento em bloquete sextavado de concreto e em bloco intertravado de concreto em parada de ônibus de Brás Pires, com fornecimento de materiais e mão de obra. Contratado: Empresa KJ Construções Ltda. Valor: R$ 25.950,00. Prazo: 27/08/24 a 27/02/25. Brás Pires, 27/08/24.

Proc. Admin. 99/2024, Conc. Eletrônica 04/2024, Resumo do Contrato: contratação de empresa para serviços de reforma da quadra poliesportiva localizada na comunidade da várzea em Brás Pires, com fornecimento de materiais e mão de obra. Contratado: Empresa TS Construtora & Serviços Ervália Ltda. Valor total: R$ 85.000,00. Prazo: 27/08/24 a 27/02/25. Brás Pires, 27/08/24. Domingos R. Teixeira Nogueira, Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024

Proc. Licitatório nº 073/2024. Objeto: Registro de preços pautando na aquisição de gás GLP 13 kg, para confecção de merenda escolar e atender a demanda das secretarias que integram a administração municipal, bem como aquisição de água mineral para o Gabinete da Prefeita e demais secretarias: 12/09/2024 às 09hrs01min.

Edital na integra no site oficial do Município www.bonitodeminas.mg.gov.br

DEIVISON SILVEIRA DE AGUIAR

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

O Município de Catuti - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 11/2024, tipo menor preço por item, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXOS HOSPITALARES GRUPO "A", "B" E "E", PARA INCINERAÇÃO, COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO POR TERMO DE DESTRUIÇÃO DESSES RESÍDUOS HOSPITALARES.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 13/09/2024 às 09:00 horas; ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: www.portaldecompraspublicas.com.br.

O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA SEDE DA PREFEITURA OU PELO E-MAIL: catutilicitacoes@gmail.com

Catuti-MG, 28 de agosto de 2024.

DELERMANDO DO NASCIMENTO FRANÇA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 73/24

PROC. ADMINISTRATIVO 185/24

Torna público que realizará Licitação, modalidade Pregão Eletrônico, para Fornecimento de materiais gráficos. Data da sessão pública: 16/09/24 às 10h. Informações gerais e edital: Sede da Prefeitura ou no site https://www.riopomba.mg.gov.br.

Rio Pomba, 28 de agosto de 2024

LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES

Chefe de Gabinete
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2024

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 037/2024

A Prefeitura Municipal de Mamonas - MG, torna público o Procedimento Licitatório Processo nº 037/2024 - Dispensa / Chamada Publica 010/2024, ABERTURA NO DIA 19/09/2024 ÀS 09H00, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

PARA MAIORES INFORMAÇÕES E-MAIL: licitacao@mamonas.mg.gov.br/ SITE: https://mamonas.mg.gov.br/

Mamonas-MG, 28 de agosto de 2024.

VALDECI CUSTODIO JORGE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 038/2024

A Prefeitura Municipal de Mamonas - MG, torna público o Procedimento Licitatório Processo nº 038/2024 - Pregão Eletrônico 012/2024, ABERTURA NO DIA 10/09/2024 ÀS 09:00, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA TRATAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL.

FONE: 038 3814-1126 - E-MAIL: licitacao@mamonas.mg.gov.br/ - SITE: https://mamonas.mg.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br

Mamonas-MG, 28 de Agosto de 2024.

VALDECI CUSTODIO JORGE

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 61/2023 - PROCESSO Nº. 85/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 02/2023, Contratante: MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA/MG, Contratada: CONSTRUTORA SÃO JOSÉ LTDA, Objeto do Aditivo: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato acima referido, com vigência a partir de 01/08/2024 até 31/10/2024.