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Extrato de Contrato

Processo Administrativo Nº 00011.20240916/0001-82. Extrato do(s) Contrato(s) Nº 202410160003, referente ao Pregão Eletrônico N° 2024.09.19.001. Unidade Administrativa: Fundo Municipal de cultura. Objeto: Aquisição de Materiais permanentes vinculados a Lei Paulo Gustavo - LPG, atendendo as necessidades do Auditório do Núcleo de Arte e Cultura José Assef Fares, junto ao Fundo Municipal da Cultura do Município de Boa Viagem/CE. Dotação Orçamentária: 1102.13.392.0010.2.099. Elemento de Despesa: 44.90.52.33. Contratados(as): Mart Cell Equip de Telefonia LTDA. Valor Global: R$ 16.864,00 (dezesseis mil e oitocentos e sessenta e quatro reais). Vigência do(s) contrato(S): Até 31 de Dezembro de 2024. Assina(m) Pelos(as) Contratado(as): Lisleno de Deus Martins. Assina Pela Contratante: Maria da Conceição Alves Melo. 16 de outubro de 2024, Maria da Conceição Alves Melo, Ordenador(a) de Despesas do Fundo Municipal de Cultura.
Extrato de Contrato

Processo Administrativo Nº 00011.20240916/0001-82. Extrato do(s) Contrato(S) Nº 202410210001, referente ao Pregão Eletrônico N° 2024.09.19.001. Unidade Administrativa: Fundo Municipal de Cultura. Objeto: Aquisição de materiais permanentes vinculados a Lei Paulo Gustavo - LPG, atendendo as necessidades do Auditório do Núcleo de Arte e Ultura José Assef Fares, junto ao Fundo Municipal da Cultura do Município de Boa Viagem/CE. Dotação Orçamentária: 1102.13.392.0010.2.099. Elemento de Despesa: 44.90.52.42. Contratados(as): Megga Distribuidora de Moveis e Utensílios LTDA. Valor Global: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência do(s) contrato(S): Até 31 de dezembro de 2024. Assina(m) Pelos(as) Contratado(as): Ester Rodrigues de Oliveira Gomes. Assina Pela Contratante: Maria da Conceição Alves Melo. 21 de outubro de 2024, maria da Conceição Alves Melo, Ordenador(a) de Despesas do Fundo Municipal de Cultura.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 20/2024-SAÚDE

Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-020/2024-SAÚDE. Objeto: Aquisição de equipamentos, material permanente e material de consumo diversos, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Cariús, em conformidade com as especificações constantes do anexo I, do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 05.11.2024 às 07:30 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br.

Cariús - CE, 22 de Outubro de 2024

Sebastião Alexandre Lucas de Araújo

Agente de Contratação.
Aviso de Retificação

Motivo: Foi constatada a existência de uma falha na sua informação, compreendendo erro de digitação na data de abertura do processo administrativo mais preciso no Extrato de Publicação o qual ocasionou a falha no Diário Oficial da União (DOU), que circulou no dia 22/10/2024, Seção 03, Pág. 218 - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.10.15.01/PE/PMC - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Croatá/CE - Retificação: Onde se lê: 05/10/2024, Leia-se: 05/11/2024.

Croatá - CE, 22 de outubro de 2024

Agente de Contratação

Antônio Roque de Carvalho.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

JULGAMENTO.

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU, por meio de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 06/11/2024, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO N° 025/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2024, visando à Contratação de Empresa Para Manutenção de Rede Estruturada, Rede Cftv e Rede Elétrica das Ub'S Localizadas Nos Bairros, Gonzagão, Vila Olímpica, Nossa Senhora Aparecida, Léo Saraiva, Posto da Serra, Sítio Pamonha, Distrito de Tabocas, Distrito de Viração, Distrito de Timorante e Distrito de Zé Gomes, nos moldes da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Decreto nº 10.024/2019. Valor Máximo Estimado R$ 377.120,00. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br, maiores informações, junto a Comissão de Pregão, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas.

Exu - PE, 22 de outubro de 2024.

HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA

Agente de Contratação
Aviso de Adiamento

Concorrência nº 2024.10.04.1

A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Granjeiro/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, o Adiamento do Certame Licitatório, na modalidade Concorrência n° 2024.10.04.1, na sua forma presencial, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia na ampliação da EMEIF Professora Francisca de Araújo Borges no Distrito de Serrinha no Município de Granjeiro/CE, conforme projetos e orçamentos anexados ao Edital Convocatório, o recebimento dos envelopes contendo a propostas de preços e documentação de habilitação, ficará para o dia 29 de outubro de 2024, às 10:00 (dez) horas. Maiores informações no Setor de Licitações, sito a Rua David Granjeiro, n° 104, no horário de 08:00 às 12:00 horas.

Granjeiro/CE, 22 de outubro de 2024

Maria Iris Meiry Vieira Brito Lima

Secretária de Educação
Aviso de Adiamento

Pregão Eletrônico N.º 2024.09.16.2-PE

A Agente de Contratação torna público aos interessados o adiamento da sessão pública do Pregão Eletrônico N.º 2024.09.16.2-PE. Julgamento: Menor Preço Por Grupo de Itens. Objeto: Contração de empresa especializada em serviços de laboratório de análises clínicas, exames citopatológicos e biopsias, tendo em vista a impugnação ao Edital impetrada, Sendo necessária alterações. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será até às 08h30min do dia 11 de novembro de 2024. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação.

Horizonte/CE, 22 de outubro de 2024.

Francisca Jorangela Barbosa Almeida

Agente de Contratação/Pregoeira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070019

Número do Contrato: 39/2024.

Nº Processo: PAD 011163/2024.

Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado: 22.871.754/0001-50 - S F PAIM LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto tanto o acréscimo quanto a supressão ao contrato, nos termos do art. 124, inc. I, alínea "a" e art.125, todos da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 22/10/2024 a 10/12/2024. Valor do Termo Aditivo acrescido: R$ 2.358,47. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EDITAIS DE 21 de outubro de 2024

HOMOLOGAÇÃO

Edital Nº 99

O VICE-REITOR da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 18/2024, publicado no D.O.U. de 26/08/2024.

- Área do concurso: Contabilidade Financeira/Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidatos Aprovados Classificação Geral: 1º - Vinicius de Souza Cotrim, média: 8,33; 2º - Julio Cesar Gomes de Mendonça, média: 7,90; 3º - Edivania Dourado Alvares, média: 7,37; 4º - Josy Rodrigues da Silva Peixoto, média: 7,0. (Processo n° 23070.042872/2024-01)

Edital Nº 100

O VICE-REITOR da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 17/2024, publicado no D.O.U. de 19/08/2024.

- Área do concurso: Fitopatologia/Escola de Agronomia, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidato Aprovado: Adriano Francis Dorigan, média: 9,18. (Processo n° 23070.041185/2024-60)

JESIEL FREITAS CARVALHO
AVISO DE PENALIDADE

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de sua atribuição delegada por meio do art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades cometidas em certames licitatórios, vem COMUNICAR o fornecedor JB LICITAÇÕES LTDA, CNPJ 48.489.837/0001-72, participante da Dispensa Eletrônica n° 06/2023, Processo SEI nº 23282.004607/2024-21, da decisão final de aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias por não encaminhar proposta ajustada ao último lance e documentos de habilitação para o item 7 quando solicitados pelo operador da dispensa, conforme item 5.3 do Aviso de Dispensa Eletrônica e art. 155, IV, c/c art. 156, III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Considerando o disposto nos autos do processo, bem como a não apresentação de recurso por parte do fornecedor, a PROADI entende que a empresa falhou com as obrigações elencadas nas legislações correlatas, conforme art. 155, IV, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Sob essa perspectiva, esta Pró-Reitoria, considerando a delegação de competência disposta no art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, mantém a aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias, conforme art. 156, III, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23282.004607/2024-21 encontram-se à disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico proadi@unilab.edu.br.

LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.406/2023

Espécie: Termo de Credenciamento nº 2406/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO TOCANTINS, CNPJ n 00.577.777/0001-13 para prestação de serviços médicos. PGEA: 0.03.000.018216/2023-14. Vigência: 21/10/2024 a 20/10/2029. Assinatura: pelo Credenciante HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) pelo Credenciado TASSIO DIOGO PONTES.
AVISO DE PENALIDADE

PGEA nº 1.03.000.000193/2024-17. Contrato nº 05/2020.

A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República da 3ª Região, com fulcro artigo 41, inciso VIII, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, alterada pela Portaria SG/MPF nº 552, de 10 de agosto de 2022, na figura do Secretário Regional, resolve aplicar à empresa Galápagos Construções e Instalações Ltda (CNPJ: 02.912.440/0001-40), a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, a contar desta publicação, pelo prazo de 13 (treze) meses e meio, pela inexecução do Contrato nº 05/2020, com fulcro no artigo 7º, caput, da Lei nº 10.520/2002, c/c artigo 18, inciso VI, e artigo 19, inciso IV, ambos da Instrução Normativa SG/MPF nº 02/2020 e alínea "d", do Parágrafo Terceiro, da Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 05/2020. Data da decisão: 30/08/2024. Assina Evaldo Martins Vieira, Secretário Regional.

EVALDO MARTINS VIEIRA

Secretário
AVISO DE RESCISÃO

Rescisão Contratual nº 1/2024.

A Procuradoria da República no Rio de Janeiro torna público para conhecimento dos interessados que, nos autos do processo administrativo PGEA nº 1.30.001.005229/2024-11, declarou-se RESCINDIDO unilateralmente, a partir de 22 de outubro de 2024, o Contrato Administrativo nº 13/2020, firmado com a sociedade empresária TELEMAR NORTE LESTE S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 33.000.118/0001-79, e a incorporadora OI S.A., EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, inscrita no CNPJ sob o nº76.535.764/0001-43, com fulcro nos artigos 78, inciso XII, e 79, inciso I, ambos da Lei nº 8.666/1993, e, ainda, conforme disposição da Cláusula Décima Primeira - Da Rescisão, Item 11.1.1, do referido instrumento contratual.

Rio de Janeiro-RJ, 22 de outubro de 2024.

NEWTON LEVY ALVIM JUNIOR

Secretário Estadual da PR/RJ
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

O Município de Rondonópolis-MT, através do Pregoeiro, torna público que a sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 33/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO, TIPO: COFFEE BREAK E BUFFET; BEM COMO AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PREPARADOS TIPO: MARMITEX, SALGADOS FRITOS E ASSADOS, TORTA SALGADA, BOLO SIMPLES, BOLO CONFEITADO E REFRIGERANTE, foi prorrogada em razão da ausência de propostas no certame, o qual restou deserto. Dessa forma, a licitação foi adiada para permitir uma nova apresentação e divulgação, possibilitando que as empresas interessadas apresentem suas propostas. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como no site www.rondonopolis.mt.gov.br, menu: Empresa, opção: Licitações, ou na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00. Para mais informações, o contato pode ser feito pelo email: pmrroo@hotmail.com. Nova data de Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública, nos termos do Edital e seus anexos.

Rondonópolis-MT, 22 de outubro de 2024.

FILIPE SANTOS CIRIACO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO nº: 59520.002678/2022-14-e ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0826.00/2022, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ/MF 05.604.422/0001-90; Objeto: Readequação da planilha orçamentária, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 21.10.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Erivaldo Alves Moura - AGROMÁQUINAS.
AVISOS

PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

274487 - Cooperativa de Crédito dos Servidores da União, Empresários, Profissionais Autônomos e Liberais - Sicoob Centro Nordeste (CNPJ 03.102.185). Assunto: mudança da denominação social para Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Centro Nordeste - Sicoob Centro Nordeste (AGE de 27.7.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTREC. Data: 17.10.2024.

269554 - Lina Instituição de Pagamento S.A. (CNPJ 37.663.090). Assunto: alteração do capital de R$1.216.097,00 para R$1.227.306,75 (AGEs de 6.12.2023 e 30.8.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2. Data: 21.10.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 175.096. Aditivo ao contrato Bacen/ADSPA- 50.590/2020-10. Objeto: Alteração do Termo de Referência. Contratada: Prosegur Brasil S/A. CNPJ: 17.428.731/0085-43. Publicação do contrato original: DOU de 1º.9.2020, seção 3, pág. 39. Valor global estimado do acréscimo: R$ 83.311,42. Vigência: 21.10.2024 a 2.9.2025. Assinatura: 21.10.2024.
COMUNICADO Nº 42.310, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 19, 20 e 21 de outubro de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos aos períodos abaixo especificados são:

I - Taxas Básicas Financeiras (TBF):

a) de 19.10.2024 a 19.11.2024: 0,7848% (sete mil, oitocentos e quarenta e oito décimos de milésimo por cento);

b) de 20.10.2024 a 20.11.2024: 0,8243% (oito mil, duzentos e quarenta e três décimos de milésimo por cento);

c) de 21.10.2024 a 21.11.2024: 0,8243% (oito mil, duzentos e quarenta e três décimos de milésimo por cento);

II - Redutores "R":

a) de 19.10.2024 a 19.11.2024: 1,00715928 (um inteiro e setecentos e quinze mil, novecentos e vinte e oito centésimos de milionésimos);

b) de 20.10.2024 a 20.11.2024: 1,00751414 (um inteiro e setecentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e catorze centésimos de milionésimos);

c) de 21.10.2024 a 21.11.2024: 1,00751414 (um inteiro e setecentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e catorze centésimos de milionésimos); e

III - Taxas Referenciais (TR):

a) de 19.10.2024 a 19.11.2024: 0,0684% (seiscentos e oitenta e quatro décimos de milésimo por cento);

b) de 20.10.2024 a 20.11.2024: 0,0723% (setecentos e vinte e três décimos de milésimo por cento);

c) de 21.10.2024 a 21.11.2024: 0,0723% (setecentos e vinte e três décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 013/2024

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

CONTRATADO(A): ELYJAKSON DA SILVA LOPES. DATA DA RESCISÃO: 31.10.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 031/2024

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

CONTRATADO(A): LUCIA ANDREIA MOREIRA ANTONIAZE. DATA DA RESCISÃO: 20/10/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 153/2023

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

CONTRATADO(A): SUZANA JUNGES VENDRUSCOLO. DATA DA RESCISÃO: 30.10.2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 443001

Nº Processo: 02501.000948/2024-25.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO.

Contratado: 19.885.972/0001-39 - DUOWARE SOFTWARES LTDA. Objeto: Contratação de solução de Tecnologia da Informação e Comunicação para aquisição de solução de tecnologia da informação composta de 12 licenças de uso da ferramenta miro na modalidade Enterprise.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso I. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 21.487,32. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90056/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de instalação e startup, e serviços de manutenção preventiva e corretiva, de grupo gerador localizado no Edifício Sede

MICHELE LEITE CALADO

Pregoeira

(SIDEC - 22/10/2024) 080010-00001-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 21000037479202495. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de limpeza, conservação, higienização e asseio diário visando atender às unidades da CEPLAC/SDI, localizadas nos estados do Amazonas, Pará, Rondônia e Mato Grosso.

EDNA DE CARVALHO MARTINS

Assessor Tecnico Especializado

(SIDEC - 22/10/2024) 130010-00001-2024NE000227
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90003/2024

A Susep declara vencedora do certame a empresa BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA., pelo valor negociado de R$ 531.700,00.

GUSTAV ADOLF ENGMANN

Pregoeiro

(SIDEC - 22/10/2024) 173039-17203-2024NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90005/2024

A Susep declara vencedora do certame a empresa EFATÁ COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA., pelo valor negociado de R$ 434.382,50.

GUSTAV ADOLF ENGMANN

Pregoeiro

(SIDEC - 22/10/2024) 173039-17203-2024NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90026/2024

A Universidade Federal Fluminense torna público o resultado final do Pregão Eletrônico 90026/2024, UASG 150182, referente à aquisição de mobiliário, cujos itens abaixo foram adjudicados e homologados para as empresas: 28.926.250/0001-76 - PRISMA COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, 02, 07, 21, 24, 25, 26, 30, 31, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 46, 53, 56, 57, 59, 63, 64, 65, 71, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 84, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 99, 100; 34.329.066/0001-41 - ESPACO A MOVEIS LTDA, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 12; 35.263.905/0001-39 - PAULO HENRIQUE LUCIANO COMERCIO DE MOVEIS, 13, 18, 19, 54, 58, 60; 51.387.107/0001-75 - WHITE BOARD S&F IND.E COM. LTDA, 47, 48, 49, 123, 124; 55.017.923/0001-48 - G & J REPRESENTACAO LTDA, 106, 107, 108, 113; 09.138.326/0001-54 - PABLO LUIS MARTINS, 109, 110, 112; 10.656.610/0001-00 - ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS LTDA, 14, 15, 17; 30.623.433/0001-64 - METALURGICA PROACO LTDA, 43, 44, 73; 16.572.376/0001-00 - EBSX2 COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, 27, 118; 53.950.596/0001-57 - 53.950.596 MARIA CRISTINA VERDIANA DE SOUZA, 101, 104; 27.176.482/0001-91 - DOUGLAS CORDEIRO LTDA, 68, 103; 47.509.554/0001-82 - UBEFLEX COMERCIO LTDA, 52, 87; 68.672.450/0001-64 - MOBIEQ MOBILIARIO E EQUIPAMENTOS LTDA, 01, 29; 45.392.681/0001-19 - ELDIAS COMERCIO DE UTILIDADES LTDA, 114; 24.487.206/0001-56 - SEAOPEN REFRIGERACAO E MOVEIS LTDA, 70; 34.777.255/0001-87 - LUMEN SUPRIMENTAL E LOCACOES LTDA, 33; 01.997.775/0001-46 - LOUSART IND. E COM. DE MATERIAIS PEDAGOGICOS LTDA, 111; 55.690.054/0001-18 - ORTHOVIDA COMERCIO E PRODUCAO INDUSTRIAL LTDA, 50; 34.075.109/0001-00 - ML DO BRASIL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, 16;11.674.091/0001-67 - S M MOVEIS DE ITABORAI LTDA, 72; 02.985.342/0001-33 - GGL INDUSTRIA DE MOVEIS DE ACO LTDA, 55; 42.124.513/0001-54 - RICPEL COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, 51; 18.820.783/0001-15 - API - TECH BOARD INFORMATICA E MANUTENCAO LTDA, 119; 79.984.357/0001-01 - ARTFRIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS, ESQUADRIAS, ARTEFATOS ESTAMPADOS LTDA, 83; 49.715.569/0001-22 - FAGUNDES & MIRANDA LTDA, 89; 20.894.966/0001-27 - DQUALITTY IND COM DE MOVEIS LTDA, 45.

JOAO GILBERTO TORRES ARANHA

Pregoeiro

(SIDEC - 22/10/2024)
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 05/2024 - Aquisição de equipamentos de rede da marca Huawei, visando à padronização e ampliação da infraestrutura de rede de dados do Projeto Infovia Potiguar para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.

ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO

Pregoeiro(a)

(SIDEC - 22/10/2024) 153103-15234-2023NE800002
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90037/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23077097717202453. , publicada no D.O.U de 20/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SISPP Nº.: 90037/2024 - Aquisição de veículos automotores para atender demandas da UFRN Novo Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 11h30 e de14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras-ufrn Lagoa Nova - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ADRIANA DA SILVA CARDOSO

Pregoeira da Ufrn

(SIDEC - 22/10/2024) 153103-15234-2023NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90016/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis através de sistema informatizado e utilização de cartão eletrônico ou magnético, para atender as necessidades da UNIFEI, Campus Itabira, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital e seus anexos.

SCHEIRLA TEIXEIRA SANTOS

Pregoeira

(SIDEC - 22/10/2024) 158161-15249-2024NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90016/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Elaboração do PGR Programa de Gerenciamento de Riscos, para a Universidade Federal do Rio Grande

EDUARDO FIGURELLI PEREZ

Diretor de Administração de Material

(SIDEC - 22/10/2024) 154042-15259-2024NE111111
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90015/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) para laboratórios, para atendimento das demandas dos quatro campi da Universidade Federal de São Carlos Total de Itens Licitados: 00038 Novo Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Https://www.proad.ufscar.br/pt-br/servicos/compras/licitacoes SAO CARLOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JOSE NILTON FUZARO BRIZANTE

Agente de Contratação

(SIDEC - 22/10/2024) 154049-15266-2024NE800021
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90063/2024

Fornecedores vencedores: 52.133.341/0001-39 - FELIPE WILKE TEIXEIRA DE CAMARGO MARCENARIA E SERRALHERIA LTDA, itens 01 e 05; 34.766.440/0001-76 - IDEIA EDUCATIVA LTDA, itens 02, 06, 08, 09, 10, 11, 12 e 13; 48.024.153/0001-03 - MUNDO SENSORIAL LTDA, itens 03, 04 e 14 e 07.590.023/0001-42 - HAND LIFE SUPRIMENTOS MEDICOS E FISIOTERAPICOS LTDA, item 07. Ademais, houve 01 (um) item fracassado (item 06). Demais informações poderão ser consultadas no Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais/13031547000104/2024/85

MARCELO VIEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 22/10/2024) 154050-15267-2024NE999999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90017/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23007014093202476. , publicada no D.O.U de 08/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em locação de estruturas para eventos para atender as necessidades da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro Centro - CRUZ DAS ALMAS - BAEntrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CLAUDIO ANTONIO FARIA VARGAS

Coordenador de Licitação e Compras

(SIDEC - 22/10/2024) 158092-26351-2024NE800125
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90061/2024

A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90061/2024, declarando vencedora as empresas: EVEN COMERCIAL LTDA para os itens 01 e 02 e AZEHEB INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA para o item 03. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados.

EDUARDO COELHO KOGATI COCARELLI

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 22/10/2024)
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90010/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23147002519202449. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futura e eventual fornecimento de mobiliário para salas de aula e refeitórios, para atender as necessidades do Instituto Federal do Espírito Santo-Ifes e Órgãos participantes. Conforme definido no Edital e seus anexos. Link de acesso ao processo na integra: https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=157922

JADIR JOSE PELA

Reitor

(SIDEC - 22/10/2024) 158151-26406-2024NE111111
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90082/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23732000254202444 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE conforme ÷1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n º 06 de 08 de maio de 2020, Resolução CD/FNDE n¨ 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução CD/FNDE nº 21 de 16 de novembro de 2021. Total de Itens Licitados: 00015. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Art. 14, ÷1º da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa em 16/10/2024. ROGERIO CARNEIRO MACHADO. Gestor Financeiro. Ratificação em 22/10/2024. JULIANA CRISTINA DA COSTA FERNANDES. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 82.799,32. CNPJ CONTRATADA : 11.031.179/0001-60 ASSOCIACAO DE PRODUTORES ORGANIZADOS BEIRA RIO.

(SIDEC - 22/10/2024) 158124-26407-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90032/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de água mineral e bebedouro para o Instituto Federal de Brasília (IFB).

WESME RODRIGUES DE SOUSA

Agente de Contratação

(SIDEC - 22/10/2024) 158143-26428-2024NE009000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90032/2024

A autoridade superior do IFPI, o Reitor, adjudica e homologa o resultado do pregão 90032/2024, que tem como objeto a contratação de serviços de outsoursing de impressão para a Reitoria e Campi do IFPI, em favor de: PHOCUS SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ nº 05.307.143/0001-64 (Grupo 01), pelo valor total de R$[48.282,00 (quarenta e oito mil, duzentos e oitenta e dois reais); U.M. SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA, CNPJ nº 11.984.609/0001-69 (Grupos 02 a 13), pelo valor total de R$[270.073,76 (duzentos e setenta mil, setenta e três reais e setenta e seis centavos); SOLUCOES SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA, CNPJ nº 07.759.174/0001-81 (Grupo 14), pelo valor total de R$[24.480,00 (vinte e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais).

ANTONIO LUIS OLIVEIRA DOS REIS

Chefe do Departamento de Licitações

(SIDEC - 22/10/2024)
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23282005433202413. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, incluindo material e mão de obra, para a execução do remanescente da obra da primeira etapa das Residências Universitárias do Campus das Auroras da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

LUCAS DANIEL DE MONT ALVERNE MONTEIRO

Pró-reitor de Administração e Infraestrutura

(SIDEC - 22/10/2024) 158565-26442-2024NE111111
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90062/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523027320202499 . Objeto: Aquisição de prótese de swanson metacarpo - falangeana. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Item não padronizado direcionada ao atendimento imediato de paciente em estado grave e c/ iminência de complicações maiore Declaração de Dispensa em 21/10/2024. JOAO DE DEUS NOGUEIRA CANTANHEDE. Chefe da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em 21/10/2024. EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 128.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.664.118/0001-30 SPINE MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

(SIDEC - 22/10/2024) 155010-26443-2024NE800550
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90065/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523039311202441 . Objeto: Placa de reconstrução de ossos planos p/osteotomia proximal de tíbia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Garantir celeridade na aquisição, visando atender à demanda direcionada ao atendimento imediato dos pacientes. Declaração de Dispensa em 21/10/2024. JOAO DE DEUS NOGUEIRA CANTANHEDE. Chefe da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em 21/10/2024. EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 30.800,00. CNPJ CONTRATADA : 11.664.118/0001-30 SPINE MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

(SIDEC - 22/10/2024) 155010-26443-2024NE800550
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90089/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DA CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA_ CATETER DE IMAGENS INTRACORONARIANAS_CATETER PARA RESERVA DE FLUXO _MOLA ESPIRAL_SISTEMA DE LIBERAÇÃO_CATETER BALÃO PARA VALVULOPLASTIA PULMONAR_AGULHA PARA PUNÇAO TRANSEPTAL para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão HU-UFMA, um complexo hospitalar da EBSERH, pelo período de 12 (doze) meses.

EURICO SANTOS NETO

Gerente Administrativo

(SIDEC - 22/10/2024) 155010-26443-2024NE800550
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 107/2023

A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento das propostas do pregão Eletrônico nº 107/2023 - Processo Eletrônico nº 23537.024015/2023-13 para a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de insumos químicos e laboratoriais, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais - filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. A Agente de Licitação informa que foram homologados os seguintes itens: 1, 2, 3, 5, 6, 7, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 21, 22, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 51, 52, 53, 54, 57, 58, 59, 61, 62, 63, 64, 66, 68, 72, 76, 79, 96, 98, 99, 100, 101, 103, 104, 105, 109, 112, 113, 114, 115, 117, 118, 119, 121, 122, 127 para a empresa LEICA DO BRASIL IMPORT. E COM. LTDA ; 4, 8, 11, 18, 20, 23, 38, 39, 46, 48, 49, 50, 55, 56, 60, 65, 67, 70, 73, 74, 75, 77, 78, 82, 83, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 102, 106, 107, 108, 110, 111, 129, 132 para a empresa INOPAT IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Os itens 80,81,84,85,86, 88, 116, 123 ficaram desertos e os itens 26, 69, 71, 87, 97, 120, 124, 125, 126, 128, 130, 131 foram cancelados conforme termo de julgamento anexo ao processo.

LAILA VIEIRA SILVA

Agente de Licitação

(SIDEC - 22/10/2024) 155021-26443-2024NE801067
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 104/2023

A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH altera o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico nº 104/2023 publicada no D.O.U do dia 17 de outubro de 2024, na página 148 da Seção 3 e informa que foram homologados os itens 18 para a empresa DISK LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA; 19 para a empresa BRAMED COMÉRCIO HOSP. DO BRASIL LTDA conforme termo de julgamento anexo ao processo.

ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA

Agente de Licitação

(SIDEC - 22/10/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90113/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Autoclave, Foco cirúrgico e Termodesinfectora para o Hospital Universitário de Santa Maria.

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Ucl

(SIDEC - 22/10/2024) 155125-26443-2024NE999999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90043/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23542006795202332. , publicada no D.O.U de 17/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços continuado de saúde em patologia clínica por culturas microbiológicas e de ensaio de proficiência laboratorial. Novo Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n Centro PETROLINA - PEEntrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/11/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

GILBERIO ITALO DE ARAUJO SANTOS

Agente de Licitações

(SIDEC - 22/10/2024) 155180-26443-2024NE008000
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90064/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), a saber, access points, tablets, firewall e nobreak em atendimento às demandas das Instâncias Organizacionais da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF). Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº Santa Catarina - JUIZ DE FORA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANA CLARA DE ALMEIDA TEIXEIRA FERNANDES

Agente de Licitação

(SIDEC - 22/10/2024) 155903-26443-2024NE000123
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90049/2024

O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente de Licitação, divulga o resultado final do pregão 90049/2024 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPECÍFICOS PARA OS SERVIÇOS DE ENDOSCOPIA - ITENS FRACASSADOS E DESERTOS que teve como vencedora as empresas BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, MEDI-GLOBE BRASIL LTDA, NOVA MEDICA COMERCIO E SERVIÇOS, SCITECH PRODUTOS MÉDICOS SA e TREMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA no valor global de R$ 657.257,18 (Seiscentos e cinquenta e sete mil, duzentos e cinquenta e sete reais e dezoito centavos).

VIVIANE MÔNICA DE ANDRADE FRAZÃO

Agente de Licitação

(SIDEC - 22/10/2024)
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90105/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23820003440202446. , publicada no D.O.U de 27/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para eventual aquisição de equipamentos médico hospitalares (EMHs), para reposição do parque tecnológico atendendo ao plano de aplicação de recursos do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH. Novo Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade Trindade - FLORIANOPOLIS - SCEntrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JANIMAR MEDEIROS FREDA

Analista Administrativo

(SIDEC - 22/10/2024) 155913-26443-2024NE800637
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90011/2024

O INPI torna público que a Autoridade Competente, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, ADJUDICOU e HOMOLOGOU em 17/10 o Pregão Eletrônico nº 90011/2024, referente ao Processo nº 52402.010452/2023-75. Sagrou-se vencedora: Grupo 1 - TELSINC COMERCIO DE EQUIP. DE INF. LTDA, CNPJ 01096059/0001-98, com o valor negociado de R$ 332.834,37.

FÁBIO BRUNO PIMENTA

Coordendor da COLIC

(SIDEC - 22/10/2024) 183038-18801-2024NE999999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 48500002332202408. , publicada no D.O.U de 04/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de segurança contra incêndio, pânico, abandono de edificação e primeiros-socorros por meio de brigada de bombeiros civis e disponibilização de insumos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, por 30 (trinta) meses, prorrogáveis até o limite de 10 (dez) anos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos Novo Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 17h30. Endereço: Sgan 603 Modulo j Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDERSON VIERA MARTINS

Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios

(SIDEC - 22/10/2024) 323028-32210-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90122/2024 - UASG 325001

Nº Processo: 48002002817202412 . Objeto: Contratação da plataforma de aprendizado Datacamp. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Notória especialização para treinamento/desenvolvimento de pessoal Declaração de Inexigibilidade em 21/10/2024. CARLA MARA STACCHINI DE SOUZA. Superintendente. Valor Global: R$ 67.567,47. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro DATACAMPINC.

(SIDEC - 22/10/2024) 325001-32314-2024NE000010
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90013/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 48002002201202433. , publicada no D.O.U de 02/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Avaliação Atuarial dos Benefícios concedidos aos Empregados da Empresa de Pesquisa Energética - EPE. Novo Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Praça Pio X, n 54 - Centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LEANDRO FELIPE GALIZA

Superintendente Adjunto

(SIDEC - 22/10/2024) 325001-32314-2024NE000251
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90099/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25000161942202399. , publicada no D.O.U de 13/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de TRATAMENTO DA HEPATITE C para pacientes adultos e pediátricos a partir de 12 anos de idade ou pesando pelo menos 30 kg, não tratados previamente com antivirais de ação direta (DAA), com escore apri 1 e sem cirrose descompensada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. Novo Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471 Setor de Adm Fed Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 22/10/2024) 250110-00001-2024NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 91073/2024

O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa FIRST LINE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA foi vencedora do item 01, a empresa BIOTEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA foi vencedora dos itens4, 05, 06 e 13, a empresa PRODUTOS CIRURGICO SERRA DA ESTRELA LTDA foi vencedora dos itens 11 e 14, a empresa ARC FONTOURA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA foi vencedora do item 12, a empresa ACONCEPT LIFE COMERCIO LTDA foi vencedora do item 17 e a empresa MEDEFE PRODUTOS MEDICOHOSPITALARES LTDA foi vencedora dos itens 25 e 26. Os itens 02, 03, 09, 15, 19, 20, 23 e24 restaram frustrados. Os itens 10 e 21 restaram desertos.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio às Licitações

(SIDEC - 22/10/2024) 250052-00001-2024NE000067
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90144/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Implantes para Cirurgias Ortopédicas para Área do Ombro e Cotovelo - AROMC/DITRO, em Regime de Consignação Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS

Responsavel Pela Publicação

(SIDEC - 22/10/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90092/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33409.001715/2024. , publicada no D.O.U de 01/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva por demanda, incluindo restauração, reparo, gerenciamento visual (codificação por cores de instrumentais cirúrgicos em aço inox) e identificação eletroquímica de instrumentais cirúrgicos pertencentes ao INC Novo Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras Laranjeiras - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/11/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO

Pregoeira

(SIDEC - 22/10/2024) 250059-00001-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90030/2024

O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico 90.030/2024. Processo 33409.003966/2023-60. Objeto: Aquisição de cateteres venosos,arteriais e picc para este Institutsendo as empresas Vencedoras: COTACAO COM REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CATH - CARE INDUSTRIA IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIODE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA

AURORA FELICE CASTRO ISSA

Diretora Geral

(SIDEC - 22/10/2024) 250059-00001-2024NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90035/2024

A Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico 90.035/2024. Proce sso 33409.002308/2023-51. Objeto: Cateter Peri férico, sendo a empresa Vencedora: APR COMÉRCIODE CORRELATOS PARA SAÚDE LTDA.

AURORA FELICE CASTRO ISSA

Diretora Geral

(SIDEC - 22/10/2024) 250059-00001-2024NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90052/2024

A Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico 90.052/2024. Proce sso 33409.002454/2023-86. Objeto: Aquisição de Cassetes e Indicadores Químicos, sendo empresasVencedoras: MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTAÇÃO LTDABW MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, STERIS SOLUTIONS DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA SAUDE LTDA.

AURORA FELICE CASTRO ISSA

Diretora Geral

(SIDEC - 22/10/2024) 250059-00001-2024NE000028
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90013/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25420000084202447. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Limpeza.

CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI

Autoridade Competente

(SIDEC - 22/10/2024) 254501-02501-2024NE000047
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90359/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa ou Consórcio de Empresas para Apoio à Fiscalização Remota por meio da Disponibilização, Manutenção e Operação dos Centros de Controle Operacionais - CCOs no Distrito Federal e nos Estados do Espírito Santo, São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Amazonas, Maranhão, Ceará, Piauí, Bahia, Sergipe, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Pará, Rondônia, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LUANA DA SILVA GAMA MARQUES

Pregoeira

(SIDEC - 22/10/2024) 393003-39252-2024NE800661
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90330/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de seguro veicular, em âmbito nacional, da frota de veículos pertencentes ao Dnit/Sede bem como as Superintendências Regionais nos Estados e suas Unidades Administrativas.

ROSANGELA BEZERRA DOS SANTOS

Pregoeira

(SIDEC - 22/10/2024) 393003-39252-2024NE800661