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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de armarinho e artesanato para atender às diversas oficinas ministradas no município, além de atender aos alunos das escolas municipais. Abertura dia 10/09/2024 às 13h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.

Em 22 de agosto de 2024.

Luís Gustavo Andrade Duarte

Pregoeiro

Janice Alves da Silva

Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão eletrônico nº 8/2024

O Prefeito do Município de Theobroma, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos valores cotados e mediante o Parecer Jurídico, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do Art. 74 caput, Lei Federal nº: 14.133/21 e posteriores alterações, a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo Nº 382/2024, Pregão eletrônico n ° 008/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SUAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Fornecedor: RR COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA, CNPJ: 42.036.849/0001-65, Valor Total Homologado-R$ 65.515,96 (sessenta e cinco mil quinhentos e quinze reais e noventa e seis centavos). Fornecedor: ALVES DE ALENCAR LTDA, CNPJ: 41.546.121/0001-10, Valor Total Homologado-R$ 10.603,78 (dez mil seiscentos e três reais e setenta e oito centavos). Fornecedor: DESK MOVEIS ESCOLARES LTDA, CNPJ: 00.739.822/0001-99, Valor Total Homologado-R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais). Fornecedor: R T COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 47.561.770/0001-77, Valor Total Homologado-R$ 12.000,00 (doze mil reais). Fornecedor: MULTI QUADROS E VIDROS LTDA, CNPJ: 03.961.467/0001-96, Valor Total Homologado-R$ 3.180,00 (três mil cento e oitenta reais).

Theobroma, 22 de Agosto de 2024.

GILLIARD DOS SANTOS GOMES

Prefeito
AVISOs DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência nº 004/2024

A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá/PA, torna público que foi Adjudicado e Homologado a Concorrência nº 004/2024 - Processo Administrativo nº 30050001/24, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para construção da Unidade Básica de Saúde - UBS Vila Seringal no município de Cachoeira do Piriá/PA. Tendo como vencedor a empresa: VENANCIO ENGENHARIA & CIA LTDA, CNPJ nº 34.639.680/0001-00, com o valor de R$ 1.883.397,42.

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA, torna público que foi Adjudicado e Homologado a Concorrência nº 005/2024 - Processo Administrativo nº 11070001/24, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada de engenharia para construção de pórtico com urbanização, a ser implantado na comunidade do Alto Bonito, BR 316 Km 276 divisa do estado do Pará com o estado do Maranhão, no município de Cachoeira do Piriá - PA, com recursos do Estado e com contrapartida municipal. Tendo como vencedor a empresa: VENANCIO ENGENHARIA & CIA LTDA, CNPJ nº 34.639.680/0001-00, com o valor de R$ 798.636,13.

Cachoeira do Piriá-PA, 22 de agosto de 2024.

Raimundo Nonato Alencar Machado

Prefeito
Aviso de Prorrogação

Concorrência Pública Eletrônica nº 15/2024.

Processo Administrativo Digital nº 3865/2024

OBJETO: O Município de Cerejeiras - RO, através do Agente de Contratação do Município nomeado pelo Decreto Municipal nº. 467/2023 torna público a PRORROGAÇÃO da Licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica, tipo Menor Preço Global por Lote, Modo de Disputa Aberto nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. A presente Concorrência Pública Eletrônica tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Serviços de Construção de Bueiro Celular em Concreto Armado no Município de Cerejeiras-RO, por meio do Convênio plataforma +Brasil nº 897882/2020 - 00094/2020 e Recursos Próprios. Valor estimado em R$ 129.387,83 (cento e vinte e nove mil trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e três centavos). Processo Administrativo Digital nº 3.865/2024, tendo como interessado a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. A nova data de abertura de propostas e início da sessão pública: dia 27/09/2024, com início às 10:30 horas, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital estará à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e www.cerejeiras.ro.gov.br "acesso identificado no link - licitações" e na sala da CPL situada na Rua Florianópolis n° 503, Bairro Maranata de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas, sem custos. Para maiores informações estaremos à disposição na sala da CPL de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, no horário de expediente supracitado ou pelo telefone (0XX69) 999575468 WhatsApp.

Cerejeiras - RO, 21 de agosto de 2024.

Leidemar Coelho Ribeiro

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 20/CPL/2024

PUBLICAÇÃO Nº 493/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 390/2024

A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste torna público para conhecimentos dos interessados a Adjudicação e Homologação da licitação de Pregão Eletrônico SRP nº 20/CPL/2024 do Processo Licitatório nº 390/2024, tendo como objetivo de "Registro de preços para Aquisição de Combustíveis".

Empresa vencedora do certame: COMERCIO DE PRODUTOS MAIS LTDA- 08.450.385/0001-09

ITEM

QUANT

UNID

DESCRIÇÃO

MARCA

MODELO

% ADJUDICADO

1

127.000,00

LITROS

GASOLINA COMUM - ABASTECIMENTO DA FROTA DO MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE.

Para abastecimento da frota municipal na sede do município e veículos em trânsito, Conforme especificações do edital no item 1.92.1 ao 1.93.3

IPIRANGA

Combustivel

2,579% por Litro

2

125.000,00

LITROS

ÓLEO DIESEL COMUM - ABASTECIMENTO DA FROTA DO MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE.

Para abastecimento da frota municipal na sede do município e veículos em trânsito, Conforme especificações do edital no item 1.92.1 ao 1.93.3

IPIRANGA

Combustivel

2,224% por Litro

3

467.000,00

LITROS

ÓLEO DIESEL S10 - ABASTECIMENTO DA FROTA DO MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE.

Para abastecimento da frota municipal na sede do município e veículos em trânsito, Conforme especificações do edital no item 1.92.1 ao 1.93.3

IPIRANGA

Combustivel

2,224% por Litro

Novo Horizonte do Oeste - RO, 22 de Agosto de 2024.

José Teixeira da Silva Neto

Secretário Municipal de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, para: Aquisições parceladas de medicamentos diversos de A a Z, da Linha ABCFarma constantes na Tabela. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 06 de setembro de 2024. Informações no e-mail: prefeituradetacimapb@gmail.com. Edital: https://www.pmtacima.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.

Tacima - PB, 22 de agosto de 2024

SHEILA DE ARAUJO PEREIRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 781600

Nº Processo: 63188001052202458. Objeto: Contratação de serviço de manutenção de veículos com fornecimento de peças.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/08/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Enseada de Inhoa S/n - Prainha, Centro - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/781600-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO RUSSIO CARVALHAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/08/2024) 781600-52131-2024NE090008
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2024

Objeto: Contratação de serviço de Acolhimento Institucional de Longa permanência para idosos (ILPI) para acolhimento de Pessoa Idosa com laudo psiquiátrico conforme determinação judicial ou pelo ministério público de Jaguariaíva. Recebimento das Propostas: das 08h00min do dia 26 de agosto de 2024, às 08h50min do dia 29 de agosto de 2024. Abertura e Julgamento das Propostas: das 08h51min às 08h59min. do dia 29 de agosto de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 29 de agosto de 2024. Informações Complementares: O edital completo poderá ser examinado através da Plataforma onde será processado: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com. Maiores Informações: e-mail comprasjag@gmail.com.

Jaguariaíva, 22 de agosto de 2024.

Alcione Lemos

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 9/2024

Processo Licitatório Nº 67/2024. Exclusivo para MEI/ME/EPP.

O Município de Barracão/PR, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, nº 235, Centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação, na modalidade Concorrência Pública Eletrônica, as 09h:00min (nove) horas, do no dia 01 de outubro de 2024, na forma da Lei 14.133/21, da Lei Complementar Federal nº 123/2006, do Decreto Municipal nº. 10/2024, e demais legislação aplicável, objetivando a Reforma de Galpão Comunitário no Bairro Jardim Vale do Capenema, Contendo: Chapisco e Reboco Parcial de Paredes Internas, bem como Execução de Forro no Salão Principal, conforme Documentos Técnico de Engenharia e nos Anexos ao Edital de acordo com especificações do projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária e demais anexos do edital. Edital na integra à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na Rua São Paulo, nº 235, Centro, no site www.barracao.pr.gov.br - licitações. Informações complementares através do telefone (49) 36441215.

Barracão/PR, 21 de agosto 2024.

Jorge Luiz Santin

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023 e 034/2023.REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE REFEIÇÕES COMPLETAS (MARMITEX E COFFEE-BREAK), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DAS GERÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRAS Nº 011/2024.

*DATA: A sessão acontecerá no dia 12/09/2024, às 08h30min (horário de Brasília/DF).

EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí - 22 de agosto de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO RFQ Nº 30/2024

Comunicado de adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico NUP: 64324.006244/2024-10, Nº Processo: RFQ 0030/2024, para o dia (Mês/Dia/Ano): 09/10/2024 às 11h00 AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Objeto: Ponte de Suporte Logístico (Logistic Support Bridge - LSB) Fixa. Total de Itens Licitados: 05. Edital disponibilizado: RFQ 0030/2024 das 09h00 AM às 12h00 AM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW, Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq.

Wasghinton D.C.,22 de agosto de 2024.

Cel Rafael Novaes da Conceição

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90215/2024 - UASG 158132

Nº Processo: 23347005602202413. Objeto: Aquisição de veículos de passeio e vans, necessários às atividades finalísticas de ensino, pesquisa, extensão e cultura, assim como as atividades de apoio administrativo da Instituição, para transportes individuais e em grupos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/08/2024 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Jornalista Belizário Lima, 236, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/158132-5-90215-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THASSIANY CUELLAR DO NASCIMENTO SATO

Dirli

(SIASGnet - 22/08/2024) 158132-09999-2024NE999999
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 036/SG/MPDFT/2024. Processo nº 19.04.5503.0002495/2022-11. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: CLICK NET BRASIL TELECOMUNICAÇÃO LTDA.-ME; CNPJ: 11.325.221/0001-56. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 6 (seis) meses, a contar de 29/08/2024 até 28/2/2025, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Quarta -Do Prazo de Vigência, com amparo no artigo 57º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 34/2022, fundamentada no art. 24, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 29/08/2022 a 28/02/2025. Valor Anual Estimado: R$ 50.916,36. Programa de Trabalho: 03062003142610053, Elemento de Despesa: 339040. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: CLÁUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: CICERA MARIA FEITOSA SALVIANO, Sócia. Data de assinatura MPDFT: 21/08/2024. Data de assinatura CO N T R AT A DA: 21/08/2024. CLAUDIA BRAGA TOMELIN - Secretária-Geral
Aviso de Revogação

Pregão Eletrônico nº 13/2024-PMSDA

O Município de São Domingos do Araguaia - PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia-Pará, torna público a REVOGAÇÃO DO CERTAME do Pregão eletrônico 013.2024-PMSDA, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICOS DIVERSOS E COMUNICAÇÃO VISUAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA/PA. Tendo em vista que a referida revogação se revela conveniente e oportuno aos interesses da administração. O inteiro teor do ato de revogação encontra-se disponível para consulta no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia, www.saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br, www.portaldeconpraspúblicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, bem como na sede da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia, rua Acrísio Santos sn, Centro.

São Domingos do Araguaia - PA, 22 de agosto de 2024

ELIZANE SOARES DA SILVA

Prefeita
EXTRATO DE COMODATO Nº 12/2024 - UASG 155911

Nº Processo: 23819.000330/2024-61.

Pregão Nº 90017/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.

Contratado: 31.019.309/0001-57 - MEDICAL LIFE COMERCIO E SERVICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Disponibilização, para os itens do grupo 1 do termo de referência, do (s) seguinte (s) bem (ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: 03 (três) máquinas para terapia de pressão negativa portátil, com as características mínimas de: digital com tela de touch screen, bateria interna de no mínimo 6 horas de duração, idioma em português (br). Terapia silenciosa, contendo no mínimo alarmes sonoros para obstrução, vazamento e reservatório cheio, gráfico ilustrando a taxa de vazamento no sistema, tela modo noturno, suporte de fixação, utilizada em ambiente hospitalar. Opções de pressão: 25 a 200 mmhg), garantindo sua manutenção preventiva e corretiva, bem como sua substituição, se necessário, no prazo máximo de 48h..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para eventual fornecimento de insumos para serem utilizados na manutenção e recuperação da malha asfáltica viária urbana do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se disponível a partir do dia 23/08/2024, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou no site: www.guarai.to.gov. br. Entrega das Propostas: a partir do dia 23/08/2024 às 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 04/09/2024, às 08h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Guaraí/TO, 22 de agosto de 2024.

Cleube Roza Lima

Superintendente de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º/2024

Termo Aditivo ao Contrato nº 75/2021. A Prefeitura Municipal de Guaraí - TO faz saber a quem interessar que, conforme informações abaixo relacionadas, foi firmado o presente Termo Aditivo de Prazo. Contrato: Nº 75/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraí - TO. Contratado: COCENO CONSTRUTORA CENTRO NORTE LTDA - CNPJ/MF sob o nº 38.146.510/0001-44. Modalidade: Concorrência Pública nº 1/2021. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de terraplanagem, pavimentação asfáltica, drenagem pluvial superficial, sinalização horizontal e vertical e calçadas de acessibilidade nas ruas e avenidas do Município de Guaraí/TO. Prazo de vigência: 31/12/2024 (a contar o prazo de vigência a partir de 14/09/2024). Data da Assinatura: 21/08/2024. Signatário: Maria de Fátima Coelho Nunes - Gestora Municipal, CONTRATANTE, e José Henrique Dahdah - CONTRATADA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 160399

Nº Processo: 64582017169202463. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material médico-hospitalar para o setor de Endoscopia do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 23/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/08/2024) 160399-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 783800

Nº Processo: 63033001539202402. Objeto: Aquisição de material para manutenção de extintores e ferragens em geral, tais como válvulas, mangueiras, sifão, lixa e seus derivados além de ferramentas para atender as necessidades Base Naval de Natal.. Total de Itens Licitados: 131. Edital: 23/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Sílvio Pelico, S/n Alecrim, Alecrim - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783800-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MACEDO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/08/2024) 783800-00001-2024NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS SANEANTES PARA AS ORGANIZAÇÕES DE SAÚDE, Processo: 67106.000382/2022-88, referente ao Pregão 63/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1028/CAE/2023, contratada: MEDBRANDS COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI CNPJ 27.256.185/0001-56 no valor total de R$ 172.798,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1029/CAE/2023, contratada: RALIC COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA CNPJ 24.602.657/0001-97 no valor total de R$ 35.740,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1030/CAE/2023, contratada: DENTALEX ODONTO CIRURGICA LTDA CNPJ 33.116.856/0001-86 no valor total de R$ 79.294,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1031/CAE/2023, contratada: BTG COMERCIAL CIRURGICO EIRELI CNPJ 23.139.891/0001-67 no valor total de R$ 3.861,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1032/CAE/2023, contratada: LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA CNPJ 40.600.760/0001-54 no valor total de R$ 20.196,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1033/CAE/2023, contratada: SURGICAL COMERCIO E IMPORTACAO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA CNPJ 23.548.642/0001-25 no valor total de R$ 791,7000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1034/CAE/2023, contratada: IMPULSE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 42.322.863/0001-25 no valor total de R$ 1.344,8000. Data da assinatura: 11 de Novembro de 2023. Vigência: 11 de Novembro de 2023 a 10 de Novembro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE BATERIAS, CABOS FLEXÍVEIS E DEMAIS MATERIAIS DE CONSUMO EM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, Processo: 67106.000134/2023-18, referente ao Pregão 65/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 670/CAE/2023, contratada: SEC POWER COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA CNPJ 01.938.502/0007-16 no valor total de R$ 1.231.783,8800. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 671/CAE/2023, contratada: M&M IMPORTACAO E ECOMMERCE DE INFORMATICA LTDA CNPJ 27.414.128/0001-58 no valor total de R$ 372.273,7500. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 672/CAE/2023, contratada: POWER TECH SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA CNPJ 43.313.812/0001-08 no valor total de R$ 220.780,7200. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 673/CAE/2023, contratada: ARMY BATERIAS LTDA CNPJ 37.902.352/0001-42 no valor total de R$ 79.800,0000. Data da assinatura: 04 de Agosto de 2023. Vigência: 04 de Agosto de 2023 a 03 de Agosto de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE OFTALMOLOGIA PARA AS OSA, Processo: 67106.001673/2022-93, referente ao Pregão 67/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 307/CAE/2023, contratada: OFTALMANDARINO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA CNPJ 31.060.023/0001-15 no valor total de R$ 4.074.226,5200. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 308/CAE/2023, contratada: MOLVIMED COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE INSTRUMENTOS E PRODUTOS CIRURGICOS LTDA CNPJ 36.658.639/0001-06 no valor total de R$ 4.820,1000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 309/CAE/2023, contratada: FENICE COMERCIO E SERVICOS - EIRELI CNPJ 39.800.235/0001-01 no valor total de R$ 29.639,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 310/CAE/2023, contratada: POSTERARI ASSESSORIA TECNICA EIRELI CNPJ 16.743.543/0001-39 no valor total de R$ 28.000,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 335/CAE/2023, contratada: MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ 50.247.071/0001-61 no valor total de R$ 752.348,4000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 336/CAE/2023, contratada: STAN COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA CNPJ 38.405.762/0001-40 no valor total de R$ 41.392,5200. Data da assinatura: 04 de maio de 2023. Vigência: 04 de maio de 2023 a 03 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004303277

Objeto: Aquisição de Dispositivos de Bloqueio e Travamento para Flange, em Aço Abertura das propostas: 30/08/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004303278

Objeto: Aquisição de Filtro para Líquidos tipos Y, T e Cesta Dupla Abertura das propostas: 30/08/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
Aviso de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAção

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 47/2024 - Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade abaixo declinada, no uso das atribuições legais, em especial as conferidas pelo Inciso VII, Artigo 17, Lei 14.133/2021, HOMOLOGA e ADJUDICA o processo licitatório de Registro de preços visando futura e eventual contratação de solução educacional destinada a recuperação de aprendizagens e apoio na preparação das avaliações externas (saeb) para alunos e professores da rede de ensino do município de Ouricuri/PE, com critério de julgamento de menor preço por Lote, na hipótese do art. 28, I, da Lei 14.133/2021. Vencedor: ELEVA CAPACITAÇÃO E REPRESENTAÇÃO EDUCACIONAL LTDA - CNPJ Nº 43.866.048/0001-90, lote único. Valor total estimado de R$ 2.545.334,76 (dois milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil, trezentos e trinta e quatro reais e setenta e seis centavos).

Ouricuri-PE, 22 de agosto de 2024.

Maria Luciene Creuza Silva

Ordenadora de despesas da Secretaria de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo de Alteração de Contrato: Ementa Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG, Prefeitura Municipal de Ponte Nova. Extrato de 3º Termo de Alteração de Contrato nº 050/2023. PROCESSO Nº 059/2023 - Dispensa nº 007/2023. Objeto: aditamento de aproximadamente 6,58% do valor do contrato para a execução pela CONTRATADA de elaboração de projeto executivo de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e execução de obra de engenharia para construção de interceptores de esgoto, estações elevatórias e Estação de Tratamento de Esgoto no município de Ponte Nova (interceptor Piranga margem esquerda, interceptor piranga margem direita, estação elevatória EE5, estação elevatória final EEF e estação de tratamento de esgoto), incluindo materiais e mão de obra, conforme projeto básico da ETE, projeto executivo dos interceptores e elevatórias, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro. Contratada: RFJ CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 37.009.606/0001-06. Valor do aditamento: R$1.732.300,40 (Um milhão, setecentos e trinta e dois mil, trezentos reais e quarenta centavos).
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Defensoria Pública da Uniáo - DPU e o Centro Universitário Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA;

Processo Administrativo SEI nº: 08038.005915/2024-71;

Partícipes: A Defensoria Pública da União no Estado do Maranhão, representada pelo Assessor de Interiorização Dr. Diego Guimarães Camargo, e o Centro Universitário Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA, representado pelo Senhor Breno Schumaher Henrique;

Objeto: o estabelecimento de mútua cooperação técnico-profissional entre a Defensoria Pública da União - DPU e o Centro universitário sociedade de ensino superior Estácio de Sá LTDA, visando ampliar a área territorial de cobertura da assistência jurídica integral e gratuita aos hipossuficientes e propiciar aos alunos do curso de Direito, o ensino da prática forense prevista na grade curricular, através do Núcleo de Prática Jurídica da instituição de ensino superior,

Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da assinatura;

Local e data da assinatura: São Luís/MA, 06 de agosto de 2024.
EXTRATO DE ADESÃO

AVISO DE ADESÂO A ATA ID: 2022024.071E0500001.16.0002 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADO: TRADE MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA Objeto Adesão à Arp 0110/2023, do Consórcio Interfederativo Santa Catarina - Cincatarina, Cujo Objeto É Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição, Com Fornecimento Parcelado de Tiras Para Teste de Glicose VALOR: R$ 64.625,00 conforme proposta de preços. VIGÊNCIA: 21/08/2025 - SECRETARIA: Secretaria Municipal de Saúde; Vargem Alta/ES, 21 de agosto de 2024. Elieser Rabello - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico SRP nº 022/CPL/2024

A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste torna público para conhecimentos dos interessados, que encontra-se instaurado o Pregão eletrônico SRP nº 022/CPL/2024, Processo n° 537/2024, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, concernente Registro de preços para aquisição de Medicamentos. A Sessão Pública será realizada dia 05 de Setembro de 2024, do corrente ano às 10:00 horas (horário de Brasília) no Portal LICITANET (licitanet.com.br).

Valor total estimado de R$ 5.391.748,95

Novo Horizonte do Oeste - RO, 22 de Agosto de 2024.

José Teixeira da Silva Neto

Secretário Municipal de Licitações
aviso de Acordo de Cooperação Técnica nº 71/2024

Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Estado de Mato Grosso, CNPJ: 00.375.972/0016-47 e a Prefeitura Municipal de Juína - MT, CNPJ: 15.359.201/0001-57, cujo objeto é a execução gratuita e descentralizada dos serviços de cadastro rural - detalhados na Cláusula Oitava - de competência desta Autarquia pelo MUNICÍPIO, a serem executados em local identificado e adequado conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo e mediante disponibilização de acesso ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) pelo Incra. Processo nº 54240.000634/2017-15.

HELTON ANTONIO DA SILVA

Superintendente Regional Substituto
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 130-SF/2024/0215

Contratante: INFRAERO/Aeroporto de Divinópolis, CNPJ: 00.352.294/0215-41. Contratada: LINK NET BANDA LARGA LTDA., CNPJ: 25.391.203/0001-87. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de internet dedicado de 50 mbps de velocidade, com serviço de instalação, implantação, configuração e manutenção para atender o Aeroporto de Divinópolis - SNDV. Modalidade: Dispensa de Licitação Convencional nº 130/ADLI-3/SEDE/2024. Valor Global: R$ 17.997,00. Recurso Orçamentário: 215.31106.006-7.19801-6. Vigência: 30 meses, contados a partir da data estabelecida na Ordem de Serviço/Fornecimento.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024 - 04/2024

PROCESSO Nº 9118/2024. DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO

Data e Horário da Sessão: 06/09/2024 às 8h (Horário de Brasília/DF) Local: Via sistema compras governamentais Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br/ CÓDIGO UASG.: 389335 - OBJETO: Contratação do serviço de fretamento de 02 (dois) ônibus Double Decker semileito, com 2 (dois) motoristas para cada ônibus, para transportar participantes para o 26º CBCENF, que será realizado de 16 a 19 de setembro de 2024 na cidade de Recife/PE, assegurados no percurso Teresina x Recife e Recife x Teresina, conforme condições e exigências estabelecidas pelo COREN-PI.(Relançamento por motivo de item fracassado no Pregão 90.003/2024) INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:

O Edital poderá ser obtido, exclusivamente, através dos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e https://coren-pi.org.br/licitacoes/. Outras informações através dos e-mails:(pregoeiro@coren-pi.org.br) e licitacoes@coren-pi.org.br).

Teresina-PI, 22 de agosto de 2024.

SAMUEL FREITAS SOARES

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90070/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 23538009310202411. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de equipamentos condicionadores de ar do tipo split hi-walll, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 23/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90070-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAYCON CALVIS DOS SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 22/08/2024) 155124-26443-2024NE800090
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE TANQUES DE COMBUSTÍVEL, Processo: 67106.000131/2023-84, referente ao Pregão 71/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 415/CAE/2023, contratada: MENOSPOL AMBIENTAL LTDA CNPJ 16.540.198/0001-36 no valor total de R$ 1.408.900,0000. Data da assinatura: 09 de Junho de 2023. Vigência: 09 de Junho de 2023 a 08 de Junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2024 - UASG 160002

Número do Contrato: 17/2020.

Nº Processo: 65323.003331/2020-56.

Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado: 09.085.447/0001-85 - A2 CARVALHO LTDA. Objeto: Prestação dos serviços especializados de natureza contínua na área de assistência médica e hospitalar de cardiologia. Vigência: 10/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.000,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 000066/2024 ID: 2024.071E0700001.09.0039 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADO: TRADE MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA OBJETO: ADESÃO À ARP 0110/2023, do Consórcio Interfederativo Santa Catarina - Cincatarina, Cujo Objeto É Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição, Com Fornecimento Parcelado de Tiras Para Teste de Glicose VALOR: 64.625,00 conforme proposta de preços. PRAZO DO CONTRATO: 21 de agosto de 2025 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00099-160000000000 - MATERIAL DE CONSUMO (080100.1030300162.047.33903000000.160000000000) SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Vargem Alta/ES, 22 de agosto de 2024. Elieser Rabello - Prefeito Municipal
EDITAL Nº 87, de 21 de agosto de 2024

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO

CAMPUS DA UFC EM FORTALEZA Processo nº 23067.057588/2022-18

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no processo nº 23067.057588/2022-18, resolve prorrogar por 01 (um) ano o prazo de validade do concurso público para Professor do Magistério Superior - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:

Edital de Inscrição

Edital de Homologação

Classe

Subunidade/Unidade

Setor de estudo

Validade até

12/2023

107/2023

Classe A com denominação de Adjunto-A

Departamento de Engenharia Mecânica / Centro de Tecnologia / Campus da UFC em Fortaleza

Geração Distribuída em Energias Renováveis

02/09/2025

Custódio Luís Silva de Almeida
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ORTOPEDIA PARA AS ORGANIZAÇÕES DE SAÚDE DA AERONÁUTICA, Processo: 67106.002245/2022-88, referente ao Pregão 81/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1056/CAE/2023, contratada: BIOSINTESE HOSPITALAR LTDA CNPJ 01.086.229/0001-53 no valor total de R$ 1.717.876,2300. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1057/CAE/2023, contratada: DMO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPEDICOS LTDA CNPJ 68.643.105/0001-00 no valor total de R$ 5.167.396,5000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1058/CAE/2023, contratada: EUROPRO COMERCIAL LTDA CNPJ 23.978.814/0001-09 no valor total de R$ 1.275.329,9700. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1061/CAE/2023, contratada: OSSEUS 88 IMPLANTS IMPORTACAO E COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ 19.871.422/0001-60 no valor total de R$ 1.478.000,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1082/CAE/2023, contratada: PROTWORK MATERIAIS CIRURGICOS LTDA CNPJ 02.911.166/0001-95 no valor total de R$ 1.266.040,0000. Data da assinatura: 13 de novembro de 2023. Vigência: 13 de novembro de 2023 a 12 de novembro de 2024.
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 36/2024

A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 36/2024, Processo Licitatório nº 117/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos para atender ao programa de fortalecimento emergencial do atendimento do cadastro único no sistema único da Assistência Social PROCAD-SUAS do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 05/09/2024, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.

NILSON GUIMARÃES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 160118

Nº Processo: 64316.01537/2024-44. Pregão Nº 15/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 30.923.777/0001-99 - MA3 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia para atender o Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 - Parágrafo único do artigo 61. Vigência: 05/07/2024 a 04/01/2025. Valor Total: R$ 38.023,28. Data de Assinatura: 05/07/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE FISIOTERAPIA PARA O HFAG, Processo: 67106.000313/2023-55, referente ao Pregão 83/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 679/CAE/2023, contratada: PAUHER TECNOLOGY INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA CNPJ 16.801.595/0001-14 no valor total de R$ 1.680,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 680/CAE/2023, contratada: 4-MEDICA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI CNPJ 14.883.212/0001-79 no valor total de R$ 1.839,2000. Data da assinatura: 10 de agosto de 2023. Vigência: 10 de agosto de 2023 a 09 de agosto de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE FISIOTERAPIA PARA O HFAG, Processo: 67106.000313/2023-55, referente ao Pregão 83/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 388/CAE/2023, contratada: PLG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 34.444.108/0001-95 no valor total de R$ 12.926,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 389/CAE/2023, contratada: MARIS DISTRIBUIDORA E ASSESSORIA LTDA CNPJ 45.702.540/0001-55 no valor total de R$ 834,3200. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 390/CAE/2023, contratada: FENICE COMERCIO E SERVICOS - EIRELI CNPJ 39.800.235/0001-01 no valor total de R$ 980,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 391/CAE/2023, contratada: AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA CNPJ 12.134.879/0001-43 no valor total de R$ 286,8400. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 392/CAE/2023, contratada: HAND LIFE SUPRIMENTOS MEDICOS E FISIOTERAPICOS EIRELI CNPJ 07.590.023/0001-42 no valor total de R$ 7.180,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 393/CAE/2023, contratada: SAO BERNARDO COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ 23.015.239/0001-30 no valor total de R$ 1.180,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 394/CAE/2023, contratada: ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI CNPJ 09.376.051/0001-97 no valor total de R$ 460,0000. Data da assinatura: 31 de maio de 2023. Vigência: 31 de maio de 2023 a 30 de maio de 2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região - CREFITO-5, instituído pela Lei n° 6.316, de 17 de dezembro de 1975, torna pública a retificação do Edital de Chamamento Público nº 002/2024, publicado no D.O.U. de 16 de abril de 2024, Edição 73, Seção 3, página 128, que tem por objeto o credenciamento de entidade privada para acordo de cooperação técnica, conforme interesse da Administração, que passa a ter os Anexos I ("Termo de Referência") e II ("Requerimento de participação") com nova redação, permanecendo inalterados os demais itens, subitens e anexos do referido Edital. O texto do edital na íntegra e retificação estão disponíveis no sítio https://www.crefito5.org.br.

Porto Alegre, 22 de agosto de 2024.

EDUARDO FREITAS DA ROSA

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES torna público que abriu licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA NO 004/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para executar a CONSTRUÇÃO DE DUAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS Porte I, no Município de Amélia Rodrigues/BA, a ser realizada no dia 27 de setembro de 2024, às 10:00 (dez) horas, pelo portal da BLL COMPRAS, edital e anexos disponíveis através dos endereços: www.bll.org.br, licitacao.pmar2021@gmail.com, www.ameliarodrigues.ba.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp

Amélia Rodrigues (BA), 21 de agosto de 2024.

Duciene Boaventura Guimaraes

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 - SRP

PA Nº 19.336/2024

A Pregoeira torna público aos interessados a realização da seguinte licitação: Pregão Presencial - PP002/2024/SRP. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço de Locação de Estruturas para Eventos Artísticos, festivos, educacionais e etc., a fim de atender as demandas das secretarias municipais, de acordo com as especificações constantes no edital, mediante Registro de Preços. DATA: 06/09/2024 às 09H00min. Informações através do e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br. Cópia do Edital pelo endereço https://amargosa.ba.gov.br/ultimos-diarios/.

Amargosa/BA, 22 de agosto de 2024

Andreia Ribeiro Gomes
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº. 013/2024. Objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE COLETA CONVENCIONAL E CONTEINERIZADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DOMICILIARES, COMERCIAIS, PÚBLICOS E INDUSTRIAIS, LAVAGEM E DESINFECÇÃO DE FEIRAS LIVRES E VIAS, LIMPEZA DE CONGENERS, NO MUNICÍPIO DE PARATINGA. ABERTURA DAS PROPOSTA DIA 04 DE SETEMBRO DE 2024, ÀS 08H00MIN E DISPUTA DE LANCES 05 DE SETEMBRO DE 2024, AS 09:00 HORAS. O edital este disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e https://bnc.org.br/demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga - Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com.

Paratinga (BA), de 22 de agosto de 2024

Jeferson Brito Teles

Pregoeiro
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2024

A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizados pelo Decreto N° 1512/2024, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2024.Objeto: Contratação de empresa gráfica para prestação de serviços de impressão e montagem dos Carnês de IPTU 2025, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal da Fazenda Pública e Desenvolvimento Econômico. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 09/09/2024 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio: www.bllcompras.com, https://pncp.gov.br/ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: itaparicalicitacao@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 srp

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2024

A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizados pelo Decreto N° 1512/2024, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2024.Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de combustíveis para atender as necessidades das Secretarias Municipais do município de Itaparica/Ba. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 09/09/2024 às 14h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio: www.bllcompras.com, https://pncp.gov.br/ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: itaparicalicitacao@gmail.com.

Itaparica (BA), 22 de agosto de 2024

Mayane Cristina Silva do Nascimento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo de Prorrogação de Contrato: Ementa Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG, Prefeitura Municipal de Ponte Nova. Extrato de 1º Termo de Prorrogação de Contrato nº 050/2023. PROCESSO Nº 059/2023 - Dispensa nº 007/2023. Objeto: Prorrogação do contrato 050/2023 para execução pela CONTRATADA à CONTRATANTE de elaboração de projeto executivo de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e execução de obra de engenharia para construção de interceptores de esgoto, estações elevatórias e Estação de Tratamento de Esgoto no município de Ponte Nova (interceptor Piranga margem esquerda, interceptor piranga margem direita, estação elevatória EE5, estação elevatória final EEF e estação de tratamento de esgoto), incluindo materiais e mão de obra, conforme projeto básico da ETE, projeto executivo dos interceptores e elevatórias, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro, passando a vigorar até 31/12/2024 (trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e quatro). Contratada: RFJ CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 37.009.606/0001-06.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE RANCHO, Processo: 67106.000314/2023-08, referente ao Pregão 089/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 337/CAE/2023, contratada: EQUIPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 30.372.538/0001-98 no valor total de R$ 2.939.012,0000. Data da assinatura: 04 de abril de 2023. Vigência: 04 de abril de 2023 a 03 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 55/2024

ORIGEM: PROCESSO N° 111/2024 - SMOSP. - PREGÃO PRESENCIAL - SRP. N° 015/2024-SELCO.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30

CONTRATADA: META EMPREENDIMENTOS LTDA. - CNPJ: 19.028.541/0001-56

RESPONSAVEL: ROBERTO DA SILVA SAMPAIO. - SÓCIO ADMINISTRADOR.

DO OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE BONFIM/RR.

Dotação Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SMOSP.

Programa de Trabalho: 15.605.0500.2125.0000

Elemento de Despesa: 3.3 90.39.00

Fonte de Recursos: Recursos próprios para Manutenção de Estradas e Pontes de Vicinais.

Tipo de Empenho: Estimativo.

No valor total de: R$ 4.057.748,55 (Quatro milhões, cinquenta e sete mil, setecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos).

VIGÊNCIA do CONTRATO: De 180 (Cento e oitenta) dias a contar da data de sua assinatura. DATA da ASSINATURA: 19/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 154/2021.

Nº Processo: 64576.023043/2021-64.

Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 02.575.678/0001-28 - TATIANA MEDICINA E IMAGEM LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Código 947714, Nº Processo: 01450007160202349, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: ASSOCIACAO ESCOLA DA CIDADE - ARQUITETURA E URBANISMO CNPJ nº 01843613000153, Objeto: Proposta de projeto-piloto de identificação da Festa de Cosme e Damião de Carapicuíba: a rede de terreiros na formação da cidade., Valor Total: R$ 421.512,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 421.512,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000186, Valor: R$ 421.512,00, PTRES: 226052, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 23/08/2024 a 23/11/2025, Data de Assinatura: 21/08/2024, Signatários: Concedente: DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMAO CPF nº ***.552.932-**, Convenente: ALVARO LUIS PUNTONI CPF nº ***.712.758-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158447

Nº Processo: 23389.000653/2024-62.

Dispensa Nº 5/2024. Contratante: IFAM - CAMPUS COARI.

Contratado: 07.330.819/0001-66 - R. GEUCIANY B. DE OLIVEIRA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de antena starlink, contemplando o fornecimento de link de comunicação de dados para atender as necessidades do ifam campus coari, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/08/2024 a 13/08/2025. Valor Total: R$ 38.400,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2024 - UASG 160002

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 65323.010617/2021-79.

Inexigibilidade. Nº 7/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado: 84.321.959/0001-19 - LEON FABIO C DOS SANTOS. Objeto: Serviço especializado de natureza contínua na área laboratorial de anatomia patologia e citologia. Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 80018

Nº Processo: 614/2024. Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS para aquisição eventual e futura de Brasões da República em alumínio fundido, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I, do Edital.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 23/08/2024 das 08h00 às 12h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Vitorino Freire 2001 - Areinha, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/80018-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no "comprasgovernamentais" e as especificações constantes deste Edital e seus anexos, prevalecerão sempre as últimas..

RAIMUNDO NONATO MONTEIRO FILHO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 22/08/2024) 80018-00001-2024NE000001