DESPACHO MINISTERIAL DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

ALAN JAMES PEIXOTO CALHEIROS, Tecnologista do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar do "World Meteorological Centre Beijing Workshop on New Technology and Products", bem como do "The Joint PI Meeting of JAXA Earth Observation Missions FY2024", com apresentação de trabalho intitulado "pyForTraCC: A Python Algorithm for Forecasting and Tracking the Evolution of Configurable Clusters" e "Tracking and Prediction of Precipitating Systems in South America using Unsupervised Machine Learning", promovido pela World Meteorological Organization, e pela Japan Aerospace Exploration Agency, em Guangzhou/China e Tóquio/Japão, de 09/11/2024 a 24/11/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01340.008599/2024-17.

JEAN PIERRE HENRY BALBAUD OMETTO, Chefe da Divisão de Projetos Estratégicos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para compor a delegação brasileira que participar da "29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP29)", em Baku/Azerbaijão, de 11/11/2024 a 23/11/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01340.008392/2024-42.

PATRICIA MORAIS MATTAR, Analista em C&T da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da "International Conference on Research Reactors: Achievements, Experience and the Way to a Sustainable Future", com apresentação de trabalho intitulado "Considerations regarding the mission and challenges of deployment a new research reactor center", oferecido pela Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA, em Viena/Áustria, de 09/11/2024 a 17/11/2024, trânsito incluído, com ônus para a FINEP, conforme Processo nº 01342.004049/2024-17.

GUSTAVO HENRIQUE COCENTINO RAMOS, Assistente da Coordenação-Geral de Cooperação Multilateral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar na "125 th Session of the Committee for Scientific and Technological Policy (CSTP)", Organisation for Economic Co-operatio and Development - OECD, em Paris/França, de 04/11/2024 a 09/11/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.015689/2024-42.

ELIANA CARDOSO EMEDIATO DE AZAMBUJA, Diretora do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para representar o MCTI, na "Web Summit Lisboa 2024", em Lisboa/Portugal, de 09/11/2024 a 15/11/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.015468/2024-74.

HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, Secretário de Ciência, Tecnologia para Transformação Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da "Missão Web Summit Lisboa 2024", em Lisboa/Portugal, de 09/11/2024 a 15/11/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.015324/2024-18.

SAULO RIBEIRO DE FREITAS, Chefe da Divisão de Modelagem Numérica do Sistema Terrestre do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para realizar visita técnica no "National Oceanic and Atmospheric Administration (NOAA), National Weather Service (NWS), National Centers for Environmental Prediction (NCEP) Environmental Modeling Center (EMC)", em College Park, Maryland/EUA, de 08/11/2024 a 24/11/2024, trânsito incluído, com ônus para o INPE, conforme Processo nº 01340.008024/2024-02.

KARLA MARIA LONGO DE FREITAS, Pesquisadora do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para realizar visita técnica no "National Oceanic and Atmospheric Administration (NOAA), National Weather Service (NWS), National Centers for Environmental Prediction (NCEP) Environmental Modeling Center (EMC)", em College Park, Maryland/EUA, de 16/11/2024 a 24/11/2024, trânsito incluído, com ônus para o INPE, conforme Processo nº 01340.008024/2024-02.

CANCELAMENTO

Tornar sem efeito o afastamento do país de TANARA LAUSCHNER, Subsecretária de Ciência e Tecnologia para a Amazônia do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, publicado no DOU nº 202, Seção 2, pág. 6, de 17 de outubro de 2024.

LUCIANA SANTOS