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Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço. Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo, tipo van, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas dia 26 de novembro de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br.

São José de Piranhas - PB, 8 de novembro de 2024.

Talita de Sousa Coelho Ferreira

Diretora Interna de Processos
AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 116/2024

DOE e DOU e Jornal Diário De Grande Circulação

Processo: E:02102.0000000910/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.223/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Aquisição de Material de Expediente - Data de realização: 26 de novembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Republica-se por incorreção o AVISO DE LICITAÇÃO N.º 114/2024, publicado no Diario Oficial no dia 06 de novembro de 2024. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-1876.

Maceió, 7 de novembro de 2024.

Ivan José Duda Filho

Assessor Especial da Superintendência de Contratações Públicas
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024

Processo Administrativo nº 42325/2024

Objeto da Licitação: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços visando o fornecimento de carne bovina, suína e frango para composição da alimentação escolar, de forma contínua, parcelada e ponto a ponto, junto à Secretaria Municipal da Educação de Guarujá.

Tipo: Menor Preço por Grupo Modo de Disputa: Aberto

Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras ou www.comprasnet.gov.br UASG nº: 986475

Data de Disponibilização do Edital: 13/11/2024

Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 27/11/2024 às 9h30

(Horário Oficial de Brasília - DF) Diretoria de Compras e Licitações Telefone: (13) 33087000 ramal 7110

E-mail: pregao.guaruja@gmail.com

O Município de Guarujá, através da Secretaria de Educação, TORNA PÚBLICO que na data, horário e local acima assinalado, fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de acordo com o Edital. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link "Serviços Online"; "Sistema de Licitações", ou no site www.comprasnet.gov.br.

Guarujá, 8 de Novembro de 2024.

MARCELO FELICIANO NICOLAU

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 926707

Processo Administrativo nº 41/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de documentos de legitimação, na forma de cartão eletrônico, magnético ou de similar tecnologia, equipado com chip eletrônico de segurança, com a finalidade de ser utilizado pelos funcionários do Core-RN, para uso do auxílio alimentação na modalidade vale-alimentação. Total de Itens Licitados: 01. Edital: 12/11/2024 das 08h às 17h no site www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 10h no site www.gov.br/compras.

Natal/RN, 11 de novembro de 2024.

FRANCISCO SALES DE SOUZA NETO

Diretor-Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo n° 41/2024. Contratada: INSTITUTO EUVALDO LODI - NÚCLEO REGIONAL DE MATO GROSSO, CNPJ: 03.986.163/0001-83. Objeto: Contratação de empresa especializada em estágio de nível superior para a sede do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso, unidade de Cuiabá-MT. Valor global: R$ 3.240,00 (Três mil duzentos e quarenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamento legal: NLLC 14.133 de 01 de Abril de 2021.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo n° 42/2024. Contratada: V R LOPES LTDA, CNPJ: 54.086.253/0001-59. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de jardinagem na sede do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso. Valor global: R$ 21.600,00 (Vinte e um mil e seiscentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamento legal: NLLC 14.133 de 01 de Abril de 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 4/2024

Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 04/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestar serviços de CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE - AL na forma estabelecida nas planilhas de serviços com custo referencial do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil SINAPI e Composições Próprias, conforme as condições estabelecidas neste Termo de Referência. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Data e hora da sessão de disputa: 29/11/2024, às 09:000h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Informações pelo e-mail: cplsantaluzia2018@gmail.com .

Santa Luzia do Norte/AL, 7 de novembro de 2024.

Roberto Marcolino da Silva

Secretário Municipal de Obras
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 539/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Medicamentos Padronizados - Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (OXIBUPROCAÍNA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 29/11/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 498/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE PLATAFORMA OMNICHANNEL, EM MODELO DE UTILIZAÇÃO DE SOFTWARE COM SERVIÇO (SAAS), EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS ABAIXO PARA O GERENCIAMENTO E ENCAMINHAMENTO DE INTERAÇÕES JUNTO AOS PÚBLICOS INTERESSADOS NOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO (GHC), Nas Modalidades Ativa e Receptiva, de Forma Ininterrupta, 24 (Vinte e Quatro) Horas Por Dia e 7 (Sete) Dias da Semana, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável até o limite legal,. ABERTURA: 06/12/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
AVISO DE SUSPENSÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14040/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada nas Portarias n 44/2024 dia 15 de Janeiro de 2024, TORNA PÚBLICO que se encontra SUSPENSO a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sobre o Nº 24/2024, do tipo de disputa ABERTO E FECHADO - MENOR PREÇO POR ITEM tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal 004/2024 aplicando-se, e as exigências estabelecidas neste Edital, cujo OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Pneus Novos, 1ª(primeira) Linha, Câmara de Ar, Protetor de Aro, Bicos e Válvulas para manutenção da Frota de Veículos e Máquinas Pesadas das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento-MT, cujas especificações detalhadas e quantidades encontram-se no ANEXO I A do Termo de Referência, deste edital, para retificação do ANEXO I do Termo de Referência e edital.

A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.

Nossa Senhora do Livramento-MT, 7 de novembro de 2024.

Leonildes F. S. Benevides

Pregoeira
EDITAL de 11 de novembro de 2024

DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DE RECURSO CONTRA O RESULTADO DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024

O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS, no uso de sua competência legal, DIVULGA aos candidatos inscritos neste Concurso Público a análise de recurso contra o resultado do teste de aptidão física.

Recurso

Nome do Candidato

Inscrição

Opção

Resultado

532759

BRUNO TRIGUEIRO PAIXAO

66908264

Guarda Portuário

INDEFERIDO

531373

CLAUDINEI CLAUDINO SANTOS DA SILVA

65592522

Guarda Portuário

INDEFERIDO

531718

DAVI BROGET DANTAS NUNES

66621178

Guarda Portuário

INDEFERIDO

531915

ELTON BOVE PEREIRA JUNIOR

65635604

Guarda Portuário

INDEFERIDO

531252

ERIC ALVES SANTOS

66245338

Guarda Portuário

INDEFERIDO

531979

FELIPE SILVA GRECO

65758315

Guarda Portuário

INDEFERIDO

530444

GABRIEL MACEDO OLIVEIRA

65500253

Guarda Portuário

INDEFERIDO

530515

MARCIO MASSERAN PEREIRA

66009332

Guarda Portuário

INDEFERIDO

530425

MARCO ANTONIO RODRIGUES FILHO

65493990

Guarda Portuário

INDEFERIDO

530357

MARCOS MAZZA GONCALVES

66860032

Guarda Portuário

INDEFERIDO

532099

REINALDO DOS SANTOS CRUZ

66102510

Guarda Portuário

INDEFERIDO

E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente edital.

ANDERSON POMINI
AVISO DE LICITAÇÃO

RLE ELETRÔNICO 74/2024

CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1059576. Processo Digital: 343/24-32. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação do serviço comum de Apólice de Seguro R.E.T.A. (Responsabilidade do Explorador ou Transportador Aéreo) e de Seguro de Casco Aeronáutico (Seguro da Própria Aeronave Remotamente Pilotada - R.P.A. - Remotely-Piloted Aircraft) para os três drones da AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. - APS, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência ou Projeto Básico" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de Itens licitados: 01. Edital: a partir de 12/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.

MARIA CRISTINA LEME RODRIGUES CAMPANELLA

Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004319261

Objeto: Serviços de Inspeção e Manutenção de Guindastes e Equipamentos de Movimentação de Carga em Plataformas da Petrobras

Abertura das propostas: 05/12/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

À Comissão de Licitação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 45/2024

Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preço nº 45/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS DESTINADOS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Recebimento das propostas: Até às 08:00 do dia 26/11/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h:00min do dia 26/11/2024. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br .

Severínia-SP, 6 de novembro de 2023.

EDERSON JOSE DA COSTA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 46/2024 - SRP

Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preço nº 46/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Recebimento das propostas: Até às 08:00 do dia 28/11/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h:00min do dia 28/11/2024. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br .

Severínia-SP, 7 de novembro de 2024.

EDERSON JOSE DA COSTA

PREFEITO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PRORROGAÇÃO. Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Dispensa de Licitação Eletrônica nº 070/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE CORTINAS DE PALCO, PARA MODERNIZAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL "CENTRO EDUCACIONAL CULTURAL CARMEM MALDONADO", CONFORME PREVISTO NO PAAR DA EXECUÇÃO DOS RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA/SP. Valor Total da Contratação: R$ 53.819,67 (cinquenta e três mil, oitocentos e dezenove reais e sessenta e sete centavos). Término do recebimento das propostas: às 08:30 horas do dia 14/11/2024. Início da Fase de Lances: às 09:00 horas do dia 14/11/2024. Local de Realização: Portal de Compras do Município de Severínia, pelo endereço eletrônico http://170.246.217.252:8079/comprasedital/. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições do Aviso de Dispensa de Licitação. Aviso de Contratação Direta:- O Aviso de Contratação Direta completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou, através do portal da Portal de Compras do Município pelo endereço eletrônico http://170.246.217.252:8079/comprasedital/.

Severínia-SP, 17 de outubro de 2023.

EDERSON JOSE DA COSTA

Prefeito
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17319/2.024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 74/2.024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2.024 - EDITAL Nº 20/2.024 -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- Ederson Pantaleão de Souza, Prefeito do Município de Mirandópolis, no uso de suas atribuições legais e considerando a regularidade do procedimento, resolve, por bem, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 17319/2024, Processo Licitatório nº 74/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 18/2024, que tem por objeto a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, que serão destinados para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Mirandópolis; relativos à Emenda Parlamentar - nº 202237170001, Processo SEI 71000026318202282, Secretaria Nacional de Assistência Social, Ministério da Cidadania, em favor das empresas: LANÇA PRODUTOS - COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ: 44.258.379/0001-00 - Item: 03; TELES ASSIS VENDAS CONSULTÓRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. ME - (49.927.786 BRUCE WILLIAM TELES DE ASSIS) - CNPJ: 49.927.786/0001-86 - Item: 06. Ficam as empresas acima mencionadas, convocadas a comparecerem ao Departamento de Compras e Licitações, sita à Rua das Nações Unidas, nº. 400, Centro, Mirandópolis-SP, a fim de assinarem os respectivos Termos de Contrato.

Mirandópolis, 8 de novembro de 2.024.

Ederson Pantaleão de Souza

Prefeito
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 4/2018 publicado no D.O de 12/04/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25.2024

EXCLUSIVO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE/EQUIPARADAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16168/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada nas Portarias n 44/2024 dia 15 de Janeiro de 2024, TORNA PÚBLICO que se encontra SUSPENSO a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sobre o Nº 25/2024, do tipo de disputa ABERTO E FECHADO - MENOR PREÇO POR ITEM tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal 004/2024 aplicando-se, e as exigências estabelecidas neste Edital, cujo OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais aquisições de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Desenvolvimento Rural, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, cujas especificações detalhadas e quantidades encontram-se no ANEXO I do Termo de Referência, deste edital, para retificação do ANEXO I do Termo de Referência e edital.

A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.

Nossa Senhora do Livramento-MT, 7 de novembro de 2024.

Leonildes F. S. Benevides

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 14/2024

AMPLA CONCORRÊNCIA

PROCESSO Nº 163/2024

O MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS - MS, torna público a quem possa interessar, que se acha instaurado na Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 163/2024, com fundamento nos dispositivos da Lei FEDERAL nº 14.133, de 1 de abril de 2021, com a finalidade de selecionar empresa, pelo critério de Menor Preço Global, para Contratação de empresa de Engenharia ou Arquitetura para a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Construção da Unidade de Acolhimento, com recursos do Contrato de Repasse 958224/2024/MDASCF/CAIXA e contrapartida do município de Deodápolis - MS.

A Concorrência Eletrônica será realizada em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo Agente de Contratação, mediante a inserção e monitoramento constante da página eletrônica: https://www.licitanet.com.br/

Recebimento das propostas: 12/11/2024, às 08:30 horas, mediante sua inserção na página eletrônica https://www.licitanet.com.br/

Do encerramento do recebimento das propostas: 29/11/2024, às 09:00 horas (Horário de DF);

Início da disputa: 12/11/2024, às 09:15 horas (Horário de DF);

Modo de disputa adotado para o envio de lances na presente Concorrência: ABERTO Endereço eletrônico da disputa: https://www.licitanet.com.br/

Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, mediante download no endereço eletrônico: www.deodapolis.ms.gov.br ou no site da plataforma: https://www.licitanet.com.br/ no e-mail editaisprefeituradeodapolis@gmail.com portal pncp.gov.br ou junto ao Departamento de Licitações em dias úteis, no horário de expediente da Prefeitura, situada à Av. Francisco Alves da Silva, 443, centro de Deodápolis - MS.

Deodápolis - MS, 8 de novembro de 2024.

VALDIR LUIZ SARTOR

P/Secretaria Municipal de Infraestrutura
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024

Termo de Contrato nº031/2024, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, representada por seu atual gestor o senhor JAIR PEREIRA LIMA, denominado CONTRATANTE e a empresa INSTITUTO IDESP, neste ato representado pelo senhor ELIEZER PEREIRA DE QUEIROZ JUNIOR, denominada Contratada. OBJETO DO TERMO CONTRATO: prestação de serviços especializados na área de saúde, para prestar serviços de consultas com exames, cirurgias e demais procedimentos especializados em oftalmologia, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins/TO. Do valor: R$234.867,04 (duzentos e trinta e quatro mil e oitocentos e sessenta e sete reais e quatro centavos). DO FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo de contrato, com fundamento na adjudicação do Chamamento Público Nº 001/2024/FMSCO/TO, Inexigibilidade de Licitação Nº001/2024/FMSCO/TO, referente ao Processo Administrativo Nº012/2024/FMSCO/TO, sob Protocolo Nº3308/2024, na forma da Lei nº 14.133, de 2021 e do Decreto Nº07, de 31 de janeiro de 2024, que regulamenta a Lei Nº14.133/2021 no Município de Colinas do Tocantins/TO e do Ato de Homologação da autoridade competente, constante nos autos e conforme. Data da Assinatura: 06/11/2024- SIGNATÁRIOS: Contratante: JAIR PEREIRA LIMA - Contratado: ELIEZER PEREIRA DE QUEIROZ JUNIOR.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 30/2024

O Município de São Fernando/RN torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é a aquisição de equipamento e material permanente para atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer. O sistema estará aberto para o registro de propostas das 10h00min do dia 11/11/2024. A sessão acontecerá às 10h00min (horário de Brasília) do dia 22/11/2024. O edital e anexos se encontra a disposição nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e PNCP.

São Fernando/RN 8 de novembro de 2024

MISAC ROBSON FERNANDES

Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO "SINE DIE"

Pregão Eletrônico nº 4/2024

UASG 389477 - Processo administrativo nº 0072/2024 - Pregão Eletrônico nº 0004/2024. O Conselho Regional de Psicologia Sétima Região, em decorrência da impugnação ao edital recebida em 06/11/2024, através de seu Setor de Licitações e Contratos, torna pública a SUSPENSÃO "SINE DIE" do certame licitatório em epígrafe, para que ocorram os devidos ajustes do Edital e Termo de Referência. Informa ainda que a peça apresentada pela impugnante encontra-se junto à Assessoria Jurídica desta Autarquia, para emissão de parecer que auxilie a deliberação do Agente de Contratação. A deliberação do Agente de Contratação será disponibilizada no Portal da Transparência do CRPRS - https://crprs.org.br/licitacoes e via e-mail aos interessados.

CAROLINE MARTINS TERRAGNO

Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23372002216202462. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para concluir a execução das obras de construção dos auditórios dos Câmpus Goiânia Oeste, Inhumas e Cidade de Goiás do Instituto Federal de Goiás (IFG), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida C-198, 500, Jardim América, Jardim América - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158153-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROSE CRISTINA CHAGAS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 08/11/2024) 158153-26429-2024NE000001
AVISO DE CREDENCIAMENTO

INEXIGIBILIDADE Nº 51/2024-UASG 987427 - PMA

Comunicamos que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO PESSOAS FÍSICA E DE PESSOA JURÍDICAS DA ÁREA DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÕES MÉDICOS PRESENCIAIS EM CLINICO GERAL E PEDIATRIA NOS PRONTOS ATENDIMENTOS -18HRS E OUTROS LOCAIS ESTABELECIDOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE, NA ESPECIALIDADE EM ORTOPEDIA PLANTÃO PRESENCIAL E A DISTÂNCIA, POR HORA TRABALHADA NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24HRS - UPA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Os interessados deverão anexar os documentos relacionadas no edital no seguinte link: https://arapongas.atende.net/autoatendimento/servicos/e-credenciamento-de-participantes, no período de 13/11/2024 a 13/09/2025.

O respectivo edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal de Arapongas, no endereço e horário acima mencionados ou no endereço eletrônico www.arapongas.pr.gov.br.

Informações pelo telefone (043) 3902-1255.

Arapongas, 6 de novembro de 2024.

Adenilson do Carmo Silva

Presidente da Comissão
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Licitação: Pregão Eletrônico nº: 110/2024 - Processo Administrativo Nº 242/2024. Processo digital Nº 33664/2024

OBJETO: Registro de preços para aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, destinados aos veículos pesados, leves, médios, máquinas, utilitários e motos da frota municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue as empresas vencedoras BENICIO PNEUS LTDA - CNPJ nº 39.535.062/0001-33 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 842/2024; CASINI PNEUS LTDA - CNPJ nº 10.491.508/0001-93 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 843/2024; CPX DISTRIBUIDORA S/A - CNPJ nº 10.158.356/0001-01 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 844/2024; EVOK IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ nº 44.116.889/0001-42 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 845/2024; FG - COMÉRCIO DE PNEUS EIRELI - CNPJ nº 17.234.948/0001-04 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 846/2024; GAMA PNEUS LTDA - CNPJ nº 55.623.647/0001-61 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 847/2024; IGF COMÉRCIO DE PNEUS EIRELI - CNPJ nº 03.805.667/0001-50 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 848/2024; MAGBA E-COMMERCE LTDA - CNPJ nº 55.695.599/0001-17 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 849/2024. Valor Total R$ 702.978,99 (setecentos e dois mil, novecentos e setenta e oito reais e noventa e nove centavos). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze meses), podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 4 de novembro de 2024 e se encerra em 4 de novembro de 2025. Dê-se publicidade ao ato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 161/2023. Pregão: nº. 065/2023. Contratos: nº. 613/2023- 2º Termo Aditivo

Partes: Município de Arapongas e J. IPM SISTEMAS LTDA, CNPJ nº 01.258.027/0001-41, representado por ALDO LUIZ MEES. Objeto: Contratação de empresa especializada em Softwares integrados nativos de plataforma web, para fornecimento de solução de gestão pública integrada, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Objeto do Termo Aditivo: com fundamento no Processo Digital n° 36391/2024, acordam as partes, nos fundamentos no art. 114 da Lei nº 14.133/21, em prorrogar o prazo de execução e vigência até 05/10/2025. Fica reajustado nos termos da cláusula sétima do contrato nº 613/2023, com aplicação do IPCA acumulado no período de 12 meses contados do orçamento estimado, em 4,50%, a partir de 05 outubro de 2024, os valores contratuais. A contratada obriga-se a reforçar a garantia na mesma modalidade originalmente prestada, com valor devidamente para 5% (cinco por cento) do valor do contrato somado aos acréscimos realizados. As demais condições estipuladas no contrato original permanecem inalteradas.
aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº 230/2024. Termos de Credenciamento: nº 858, 859 e 860/2024. Processo Digital: n° 39826, 42869 e 43103/2024

Partes: Município de Arapongas e RIGOTTI SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 54.653.924/0001-16, neste ato representado por ROMULO ALVES RIGOTTI; CLINICA MEDICA GRUSZKA LTDA, CNPJ n° 31.764.057/0001-90, neste ato representado por ANA CAROLINA GRUSZKA; e AVIVE GESTAO DE SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 33.458.003/0001-22, neste ato representado por THIAGO DE CASTRO SILVEIRA. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas da área da saúde, para atuarem em plantões médicos presenciais por hora no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº 042/2024 - Chamamento Público. Valor: R$ 1.059.456,00 (um milhão, cinquenta e nove mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais). Prazo de Vigência: 60 dias após o prazo de execução que é 04/10/2025, a partir de 09 de outubro de 2024.

Arapongas, 18 de outubro de 2024.

Sérgio Onofre da Silva

Prefeito

DESPACHO

Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21.

Arapongas, 18 de outubro de 2024.

Sérgio Onofre da Silva

Prefeito
AVISO DE DISPENSA de licitação

PA 25.468/2024 - Dispensa de Licitação Nº. 002/2024. Contratação de empresa para locação de mascotes para utilização no projeto natalino "Amor e Vida e um Natal Mágico", da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, através do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Mata de São João/BA, a serem custeados com Recurso federal PSB/FNAS/MDS Limite para Apresentação da Proposta de Preços: até as 16:00 horas do 3º (terceiro) dia útil, a contar da publicação deste aviso. A Proposta de Preços deverá ser enviada para o e-mail compras.semps@gmail.com, até a data e horário limite. O Termo de Referência da Dispensa estará disponível através do e-mail compras.semps@gmail.com. Outras informações poderão ser obtidas através do telefone (71) 9 9653-6656, no horário das 08h às 12h e das 13h às 16h de segunda a sexta-feira.

Mata de São João-BA, 8 de Novembro de 2024.

JORDANA SANTANA DOS SANTOS LIMA

Secretária Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza Interina e Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social Interina
EXTRATO DO CONTRATO Nº 63/PGM/2024

Espécie: Contrato 063/PGM/2024; Data do Contrato: 8/11/2024; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): OLIVEIRA & GARCIA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA-EPP, CNPJ nº 03.174.630/0001-70; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de escavação com escavadeira hidráulica, por meio de horas máquina, para a manutenção emergencial do reservatório de abastecimento de água do município de Alto Alegre dos Parecis- RO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Amparo: Dispensa de Licitação nº 142/2024; Fundamento Legal: art. 75, VIII da Lei nº. 14.133/2021; Processo: 0001978.02.07-2024/SEMURB; Vigência: 8/12/2024; Cobertura Orçamentária: Projeto Atividade: 15.4510012.1152; Elemento de Despesa 4.4.90.39, Fichas: 465; Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); Nota de Empenho nº: 2905 de 7/11/2024; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Julio Felipe Da Silva.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 10/PMT/2024

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

Órgãos Requisitante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente - SAIMA

Processo nº 484/2024.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO PERIMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO.

Tipo de recurso: Próprio

Valor estimado de R$ 3.589.500,10 (três milhões quinhentos e oitenta e nove mil e quinhentos reais e dez centavos).

Data para cadastro de propostas: Dia 11/11/2024, com início às 10h00min, finalizando às 09h59min do dia 05/12/2024. Inicio da sessão Pública: 05 de Dezembro de 2024, às 10:00 horas (Horário de Brasília).

Local da disputa virtual: www.licitanet.com.br (Licitanet).

A retirada do Edital completo poderá ser efetuada gratuitamente no referido site ou no site institucional do órgão: "www.teixeiropolis.ro.gov.br".

Informações Complementares no DEPARTAMENTO DE CONTRATAÇÃO, sito a Av. Afonso Pena, n˚ 2280 Centro Teixeirópolis/RO, de segunda a sexta-feira, das 07h00min, às 13h00min, retornando das 15h00min, às 17h00m, exceto feriado. CONTATO: (69) 3465-1112 e (69) 3465-1228, e-mail "cpl@teixeiropolis.ro.gov.br".

Teixeirópolis, 8 de Novembro de 2024.

Jean Vieira de Araújo

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 23034.028908|2022-18. CONTRATO DE ADESÃO - DE Nº 001/2024. OBJETO: É a Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4 , ORE 1 4X4 , ORE 1 , ORE 2, ORE 3, e ônibus Urbano Escolar , dos tipos ONUREA piso alto e ONUREA Piso Baixo , pelos Estados, Distrito Federal e Munícipios, para o transportes escolar diário de estudantes das redes publicas de ensino , nas condições estabelecidas no Termo de Referencia. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM, CNPJ/MF n° 12.227.641/0001-62. CONTRATADA: ON - HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ n.º 36.519.422.0001-15. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 320 (trezentos e vinte) dias contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da LEI 14.133, de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 398.500,00 (trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Educação e Esportes - 06.0660.12.361.0006.1024 - 1569.00.000 - 4490.52.00.00.00.0000 - Secretaria Municipal de Educação e de Esportes - 06-0660 -12.361.0006.1024 - 1542.00.000 - 4490.52.00.00.00.0000. Belém, 17 de abril de 2024. ANA PAULA ANTERO SANTA ROSA. Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 094/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 036/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE no dia 29 de Novembro de 2024, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento e instalação de sistema de iluminação, áudio, vídeo e vestimentas cênicas para o Teatro Municipal Monsenhor José Carneiro Pinto do município de Santa Rita do Sapucaí / MG.. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Santa Rita do Sapucaí - MG, 8 de Novembro de 2024.

Gislaine Karine da Silveira

Diretora da Divisão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 326/2024

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

CONTRATADA: SINQIA S.A.

CNPJ: nº 04.065.791/0001-99.

MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 041/2024.

ESPÉCIE: Prestação de Serviços.

OBJETO: prestação continuada de serviços especializados relacionados ao Sistema SQ Investimentos, englobando os serviços de suporte técnico, tutoria e manutenções evolutivas, conforme especificações constantes do Projeto Básico e da proposta apresentada pelo contratado.

VALOR DO CONTRATO: 3.223.041,60 (três milhões, duzentos e vinte e três mil, quarenta e um reais e sessenta centavos).

PRAZO: 60 (sessenta) meses, contados a partir da sua assinatura.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101700021.

DATA DA ASSINATURA: 04/11/2024.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 35 do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), ARTHUR DEVECH, CARLOS EDUARDO BARBOSA e RENAN SALES BARBOZA RODRIGUES na qualidade de denunciantes, posto que se encontram em local incerto e não sabido, para comparecerem em audiência de instrução relativa ao Processo Ético nº 299/2024, a realizar-se no dia 27 de Novembro de 2024, às 14:00 horas, na sede do Coren/SP, localizada na Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista, São Paulo/SP, ocasião em que poderá estar representado por advogado devidamente constituído. Caso não compareça, o processo ético disciplinar prosseguirá em seus regulares termos.

Em 6 de novembro de 2024

Wagner Albino Batista

1ª Secretário

Sérgio Aparecido Cleto

Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato N.º 3758/2024, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 085/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2024, cujo Objeto é contratação de empresa para manutenção preventiva mensal e corretiva quando necessário em 02 aparelhos de raio x odontológico para manutenção do serviço da saúde bucal para atendimento a pacientes da rede municipal no âmbito do sistema único de saúde - SUS do município de Santa Rita do Sapucaí / MG.

Vigência do Contrato: 06/11/2024 a 05/11/2025.

Contratada: DORIVAL JONAS CABRAL - ME. Valor: R$ 10.440,00.

Valor Global do Processo: R$ 10.440,00.

Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento através de Registro de Preços, de materiais didáticos para atendimento dos alunos do infantil 4 e 5 visando o ano letivo de 2025.

Recebimento das Propostas: das 09:00 horas do dia 13 de NOVEMBRO de 2024 até às 08:00 horas do dia 29 de NOVEMBRO de 2024.

Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 horas do dia 29 de NOVEMBRO de 2024. (Horário de Brasília).

Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br).

Preço Máximo: Constante no edital.

Critério de Julgamento: Menor preço "por lote".

Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8138 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br.

Colombo, 8 de novembro de 2024.

Helder Luiz Lazarotto

Prefeito
AVISO de licitação

Pregão Eletrônico nº 17/24

Campo Novo de Rondônia/RO informa Licitação PREGÃO ELETRÔNICO 17/24/CPL/PMCNR, MENOR PREÇO POR ITEM, com itens EXCLUSIVO ME E EPP, site: www.licitanet.com.br abertura em 27/11/2024, 09h00min (Brasília-DF). Edital à disposição no site e na CPL. Objeto: Aquisição Gêneros Alimentícios, Limpeza, Higienização, Utensílios Copa e Cozinha. Proc. 995/24/SEMAD. Estimado R$1.424.462,36.

Campo Novo de Rondônia/RO, 08 de novembro de 2024.

ANA PAULA BERGER CORREA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 63/2024

Acha-se aberta nesta Prefeitura a seguinte licitação: Pregão Eletrônico Nº 63/2024 - Processo Administrativo nº 19.004/2024 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de internet (zona rural e backups). Recebimento das Propostas a partir do dia 12/11/2024. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 02/12/2024. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro Adriano de Jesus pelo telefone (15) 3526-8043. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP.

Itapeva, 11 de novembro de 2024.

MÁRIO SÉRGIO TASSINARI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 5/2024,

EDILSON FERLA, Prefeito Municipal, do município de Nova Erechim - SC, no uso das atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que realizará Processo Licitatório nº 114/2024, na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 005/2024, na data de 29 de novembro de 2024 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA DE AREIA NA PRAÇA DA BANDEIRA NO MUNICÍPIO DE NOVA ERECHIM, ATRAVÉS DE RECURSO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, PLANO DE AÇÃO N. 09032024-074494. Valor: R$ 90.926,51 (noventa mil novecentos e vinte e seis reais e cinquenta e um centavos). Todos os trâmites, e maiores informações poderão ser obtidos diretamente no SITE Oficial do Município, pelo Fone (49) 3333 3100, ou no Departamento de Licitações, no endereço: Avenida Francisco Ferdinando Losina, 139, Centro, CEP 89 865 000, Nova Erechim - SC, no horário das 08h00min às 11h00min, e das 13h30min às 17h00min.

Nova Erechim, SC 8 de novembro de 2024

EDILSON FERLA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 32/2024 - UASG 925543

Processo nº: 04410277.000560/2023-01. Objeto: Registro de Preços das propostas mais vantajosas para futuras Aquisições de insumos e materiais de tecnologia para atendimento às necessidades institucionais inseridas no convênio/emenda parlamentar n° 41630005. Abertura às 13:00 de 26/11/2024 no https://www.gov.br/compras/pt-br. Edital disponível em https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.uern.br/. Dúvidas pelo (84)3315-2113 ou contratacoes@uern.br.

Mossoró/RN, 7 de novembro de 2024.

José Damacena Neto

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2024/SEMUS/DEXFMS

ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento

CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde

CONTRATADA: Apromedica Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA

OBJETO: Contratação da empresa para fornecimentos de medicamentos REMUNE INJETÁVEIS, para atender a Rede Municipal de Palmas - TO.

VALOR ESTIMADO: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos limites e condições estabelecidas no art. 57 Lei nº 8.6666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regula-se pela as disposições contidas nas leis e decretos: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações (subsidiariamente), Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, Decreto Federal nº 8.538/2015, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 415/2013, nº 946/2015 e nº 1.031/2015 e alterações.

RECURSOS: Gestão/Unidade: 3200. Natureza de Despesa: 3.3.90.32. Classificação Funcional: 10.303.3000-2724.

SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ/MF nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, CNPJ/MF nº 11.320.420/0001-71, com sede na Quadra nº 1.302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas, Tocantins, neste ato representado por Anna Crystina Mota Brito Bezerra, Secretária da Saúde, doravante denominada Contratante, e de outro lado a empresa Apromedica Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ nº 34.558.660/0001-04, doravante denominada Contratada, neste ato representada, por Joãozinho Pereira Mendanha. DATA DE ASSINATURA: 03/07/2024.
aviso de licitação deserta

Pregão Eletrônico nº 87/2024

Processo Licitatório n° 297/2024, Pregão Eletrônico n° 087/2024, Registro de Preço n° 079/2024,

Tendo como objeto contratação de empresa para prestação de serviço de forma parcelada de locação de mesas e cadeiras para eventos promovidos pelos diversos departamentos municipais de munhoz/mg, conforme demanda das secretarias. Restou DESERTO, não houve interessados ao certame na data 07/11/2024 as 09:00. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES.

Munhoz/MG, 11 de novembro de 2024.

DORIVAL AMÂNCIO FROES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024

A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº14.133/2021, Lei Complementar nº123/2006, Decreto Municipal nº63/2024 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, disputada por lote, para Registro de Preços com o objetivo de futura e eventual contratação de empresa especializada para realizar a ornamentação natalina, confecção de decoração, montagem e desmontagem, reforma e pintura das estruturas existentes, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Social de Brejo/MA, que se realizará no dia 27 de novembro de 2024, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site www.licitabrejoma.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web da Licita Brejo - Endereço: www.licitabrejoma.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico.

Brejo - MA, 8 de novembro de 2024

ANSELMO BARBOSA MOURÃO

Pregoeiro Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 7/2024

1. Síntese do objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de ambulâncias para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barra de São Francisco.

2. Tipo de licitação: Pregão Eletrônico 000007/2024 - MENOR PREÇO POR ITEM.

3. Sessão de julgamento das propostas e documentação: às 09:00 horas do dia 29 de novembro de 2024 no Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/

4. Locais para informações e obtenção do Edital e seus anexos: Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/, site oficial da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, ES - www.pmbsf.es.gov.br ou presencialmente na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Avenida Edson Henrique Pereira, nº 729, Bairro Centro, na cidade de Barra de São Francisco - Estado do Espírito Santo.

5. ID Cidades ES: 2024.012E0500001.02.0005

Barra de São Francisco, 12 de novembro de 2024

Elcimar de Souza Alves

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO- EDITAL Nº 37/2024

Processo Administrativo nº 285/2024

Com Lotes Exclusivo De Participação E Prioridade Local E Regional Para ME/EPP/MEI

OBJETO: Aquisição de 500 toneladas de Insumo de Calcário Dolomítico embaladas em Big-Bag para atender as demandas do município de Ibaiti através de seu Departamento Municipal de Agricultura, Termo de Convênio 178/2024 - DEAGRO e contrapartida do município., com entrega em até 10 Dias, e previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 107.500,00 (Cento e Sete Mil e Quinhentos Reais). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09h00min (nove horas) do dia 26/11/2024 (vinte e seis dias de novembro de 2024). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: as 09h00min (nove horas) do dia 26/11/2024 (vinte e seis dias de novembro de 2024). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: as 09h30min (nove horas e trinta minutos) do dia 26/11/2024 (vinte e seis dias de novembro de 2024).

Local da realização da licitação: online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/

Ibaiti, 8 de novembro de 2024

Antonely de Cassio Alves de Carvalho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 153080

Nº Processo: 23076096562202350. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de MOBILIÁRIO (Administrativo e Escolar), para atender as necessidades da Universidade Federal de Pernambuco(UFPE), Instituto Federal do Ceará (IFCE) e Comando Militar do Nordeste (CMN).. Total de Itens Licitados: 101. Edital: 12/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Moraes Rego, N°1235., Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153080-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para maiores informações: (81) 2126-8065..

RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 08/11/2024) 153409-15233-2024NE800006
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2024

A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o Pregão Eletrônico nº 108/2024, objetivando o registro de preço de dietas enterais, suplementos alimentares e fórmulas infantis para fornecimento aos pacientes atendidos pela rede municipal de saúde, no dia 25 de novembro de 2024, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700.

Louveira, 8 de novembro de 2024.

KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA

Secretário de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.223975/2023-34.

INEXIGIBILIDADE Nº 359/2024. CONTRATANTE: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE i

CONTRATADO: 07.104.377/0001-30 - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE BROTAS - SAEB. OBJETO: FORNECIMENTO DE AGUA ENCANADA E SERVIÇO DE COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO PARA AGENCIA BROTAS/SP. CONTRATO Nº 93/2024. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021, ARTIGO 74, INCISO I. VIGÊNCIA: 01/12/2024 A INDETERMINADO. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 65,40. VALOR ANUAL ESTIMADO : R$784,40. EMPENHO 2024NE576712. DATA ASSINATURA: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).