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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 76/2024 - CTB

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022, 900/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022, preferencialmente no site: https://processos-radar.serpro.gov.br/. A escolha pelo recurso protocolado no site é recomendada, o recurso também poderá ser protocolado de forma física, por meio de carta ou presencialmente. Para isso, o recurso deverá respeitar os procedimentos estabelecidos na Resolução CONTRAN nº 900/2022 e ser dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site www.antt.gov.br / Fiscalização e Multas / Multas e Serviços / Aba: Serviços / Item 7, ou nos canais de comunicação da ANTT. BRASÍLIA, 28 de novembro de 2024. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 8.487 (oito mil quatrocentos e oitenta e sete) .

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação e Contrato de Cessão e Transferência de Direitos Autorais nº TD2024/0025. Processo: 200.017571/2024-11. Celebrado entre o Senado Federal (CESSIONÁRIO) - CNPJ nº 00.530.279/0001-15 e a Senhora MARILENE CORRÊA DA SILVA FREIRAS (CEDENTE). Modalidade: Não aplicável. Objeto: A CEDENTE, concede e transfere ao CESSIONÁRIO os direitos autorais sobre a OBRA: "Metamorfoses da Amazônia". Vigência: Início: 28/11/2024 - Final: Prazo indeterminado. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela Cessão: Marilene Corrêa da Silva Freitas.
EDITAL Nº 399, de 29 de novembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 329/24 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 04/10/2024, Seção 3, página 57, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado:

Setor: Ciências Sociais Aplicadas

Departamento: Economia

Área de Conhecimento: Economia

Matérias Específicas: Fundamentos de Economia

Processo: 23075.051274/2024-74

Número de Vagas: 02 (duas)

Classificação Geral:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

01

Tiago Claudino Barbosa

9,40

02

Fernando Cavalheiro Krauzer

8,85

03

Cibele de Biasi da Silva

8,60

04

José Paulo Miketen Maltaca

7,98

Vaga destinada a candidato negro:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidato(s) inscrito(s).

Vaga destinada a candidato com deficiência:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidato(s) inscrito(s).

Douglas Ortiz Hamermüller
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1270575/2024 PROCESSO N.º 23115.037756/2024-06. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: RAQUEL PEREIRA DOS SANTOS. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 145/2023. DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2024.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 02/01/2019, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 880018, onde se lê: Vigência: 28/12/2018 a 30/08/2025 leia-se: Vigência: 28/12/2018 a 11/08/2025.
Extrato de Adesão

Adesão nº 05/2024

Processo nº 63054.005196/2024-07; Adesão ao item 18 do Pregão Eletrônico nº 900010/2024 do 4º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA/MES/AC - UASG 160002 , que tem como objeto a Aquisição de 03 (três) bebedouros de água, Contratada: MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA; CNPJ: 37.673.034/0001-57; Valor total de R$ 8.967,00(oito mil novecentos e sessenta e sete reais).

ASS: MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA

CAPITÃO DOS PORTOS (Ordenador de Despesas)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 153032

Nº Processo: 23090.018702/2024-69.

Inexigibilidade Nº 118/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.

Contratado: 17.033.353/0001-90 - PIMENTA COMUNICACAO E PROJETOS CULTURAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de editora, incluindo revisão literária, diagramação e produção de livros digitais (e-books), para atender às demandas de editoração de obras acadêmicas/científicas dos programas de pós-graduação da faculdade de filosofia, ciências humanas, educação e letras, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 29/11/2024 a 29/05/2025. Valor Total: R$ 14.300,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2024 - UASG 495130

Nº Processo: 48086.008342/2024-87.

Pregão Nº 90041/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 00.331.788/0006-23 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para fornecimento de gases diversos para uso no laboratório de análises minerais (lamin-rj), para atendimento aos interesses do sgb-cprm à serem entregues no escritório do rio de janeiro - erj, localizado na av. Pasteur, 404, urca rio de janeiro rj, conforme as especificações constantes neste termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2026. Valor Total: R$ 510.181,20. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 255/2023. Proc. Adm. Nº 18901/2024 - Concorrência Pública nº 003/2023 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, Contratada: CONSTRUTORA E SERVIÇOS CHAGAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.944.734/0001-39. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo do contrato nº 225/2023, pelo período de 6 (seis) meses, com vigência a contar a partir de 26 de Dezembro de 2024, conforme solicitação e justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Serviços Públicos e Transporte. Ass:02/12/2024. Joao Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 625/2022. Proc. Adm. Nº 18311/2024 - Pregão Presencial nº 022/2022 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS - Contratada: E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA, inscrita no CNPJ/MF 39.781.752/0001-72. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Renovação Contratual pelo período de 12 (doze) meses e a reposição integral do valor do contrato fixado em R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais), mantendo as demais cláusulas contratuais, a contar a partir de 29/11/2024 até 29/11/2025, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal da Fazenda. Ass.: 29/11/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23172.002722/2022-46.

Pregão Nº 90032/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: 05.307.143/0001-64 - PHOCUS SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de prestação de serviços outsourcing de impressão e cópias com grampeamento e alceamento automático, incluindo manutenções preventivas e corretivas, com o fornecimento de peças, todos os suprimentos, como grampos e demais, exceto papel, necessário para atender as necessidades de material reprográfico do IFPI/Campus Reitoria, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total: R$ 48.282,00. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 153032

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 23090.002249/2021-26.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 14.278.736/0001-30 - CONSERVADORA E ADMINISTRADORA GARCIA SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor contratual. Vigência: 02/02/2021 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.245.244,28. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EDITAL de Nº 304, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO do RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, homologa os resultados finais dos Processos Seletivos para Professores Substitutos da carreira do Magistério Superior, conforme especificados abaixo:

Edital de Abertura de Seleção Pública N. 230, de 23 de setembro de 2024,

publicado no DOU de 24 de setembro de 2024.

Processo N. 23081.097437/2024-86

Departamento de Metodologia do Ensino/ Centro de Educação

Área: Ensino de Ciências

Candidatos(as) classificados(as)

Nota final

Classificação Ampla Concorrência

Mayra da Silva Cutruneo Ceschini

8,65

1º lugar

Camila Boszko

7,83

2º lugar

Fernanda Saccomori

7,55

3º lugar

Darlize Deglan Borges Beulck Bender

6,57

4º lugar

Processo N. 23081.097450/2024-35

Departamento de Metodologia do Ensino/ Centro de Educação

Área: Pedagogia

Candidatos(as) classificados(as)

Nota final

Classificação Ampla Concorrência

Denise Ferreira da Rosa

9,03

1º lugar

Taciana Uecker

8,96

2º lugar

Deborah Vier Fischer

8,64

3º lugar

O prazo de validade dos processos seletivos será de 01 (um) ano, a contar da publicação dos resultados no Diário Oficial da União.

MARTHA BOHRER ADAIME.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 965162, Nº Processo: 21000039802202465, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DO SUL CNPJ nº 92453927000103, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais., Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 31.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 668.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000948, Valor: R$ 668.500,00, PTRES: 247476, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/11/2024 a 29/07/2027, Data de Assinatura: 29/11/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: IRSON MILANI CPF nº ***.273.370-**.
EXTRATO DE CONTRATO - PE-SRP 40/2023

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA, Empresa: INFOPRINT COM. DE MAT. DE INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 22.980.346/0001-36, Contrato nº. 24-1001-002-SEMED, valor R$ 195.347,10. Dot. Orçamentária: 1.118, 2.029, 2.030, 2.031, 2.032, 2.034, 2.035, 2.046, 2.050, 2.051, 2.052, 2.053, 2.056, 2.058, 2.060, 2.072, 2.078, 2.075, 2.077, 2.296. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para aquisição de materiais de expediente materiais didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Altamira/PA -Ass.: 01/10/2024. MARIA DAS NEVES MORAIS DE AZEVEDO, Secretária Municipal de Educação de Altamira.
extrato do 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE 31/2023

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA. Contratada: D P AGUIAR LTDA, CNPJ: 33.834.782/0001-13. Contrato: 23-1005-001 / R F BARILE LTDA, CNPJ: 29.230.269/0001-46. Contrato: 23-1005-005 / HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA. CNPJ: 08.774.906/0001-75. Contrato: 23-1005-006. Dot. Orçamentária: 2.083; 2.087; 2.089; 2.098; 2.099; 2.105; 2.106; 2.111; 2.116; 2.117; 2.119; 2.120; 2.121; 2.123; 2.124; 2.125; 2.128; 2.129; 2.132; 2.134; 2.135; 2.136. Class. econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Vigência: 05/10/2024 a 05/04/2025, Prorrogação de Prazo. Ass.: 26/09/2024.

EXTRATO DE CONTRATO - PE-SRP 14/2024-REPUBLICAÇÃO

Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Souza & Fadanelli Ltda, CNPJ 14.564.846/0001-69, Contrato 24-1028-001-SESMA, Valor R$ 95.275,60. Dot. Orçamentária: 2.082, 2.083, 2.086, 2.087, 2.088, 2.098, 2.099, 2.105, 2.106, 2.108, 2.111, 2.116, 2.117, 2.119, 2.120, 2.121, 2.123, 2.124, 2.125, 2.132, 2.134, 2.135, 2.136 e 2.138. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo. Vigência: 31/03/2025. Objeto: fornecimento de material de limpeza higienização, descartáveis, copa e cozinha e utensílios domésticos para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira - Ass.: 28/10/2024. WALDECIR ARANHA MAIA, Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Serranos - Processo nº 065/2024, Concorrência nº 001/2024, Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a Prestação de Serviços de Obras para reconstrução da Capela do Rosário de Serranos/MG, com estrutura remanescente "Alicerce em Pedras", bem material, protegido pelo Patrimônio Cultural do Município. Adjudicado e Homologado pela autoridade competente em 29/11/2024. Extrato de Contrato - Contrato nº 054/2024. Contratado(a): CLAUDINEI DA SILVA 04791572602 LTDA, CNPJ nº 16.594.944/0001-74 Valor Total do Contrato R$ 116.284,44 (cento e dezesseis mil e duzentos e oitenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: 90 dias Data da Ass.: 29/11/2024. Ass. por Marcelo Azevedo Carvalho - Prefeito Municipal. Vagner de Carvalho Alves. Agente de Contratação
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2024/FMAS

A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 037/2024/ FMAS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 16/12/2024 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Benedita Ribeiro de Lima Neta

Agente de Contratação da Secretaria Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 130016

Número do Contrato: 97/2019.

Nº Processo: 21002.001473/2019-01.

Pregão. Nº 14/2019. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PE. Contratado: 15.558.946/0001-45 - GIGAVIDA TECNOLOGIA E SERVICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogar excepcional o prazo da vigência do contrato nº 97/2019, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2024 a 02/06/2025; ou até que se conclua novo procedimento licitatório, nos termos do art. 57, inciso ii, § 4º da lei n.º 8.666, de 1993. Resguardar o direito do reajuste os valores contratuais, com fundamento art. 57, §4º, da in nº 5/2017, em razão de variações do igp-m/fgv.. Vigência: 02/12/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 248.631,30. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 857717. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE MORRINHOS, CNPJ nº 07566920000110. Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Convênio. Valor Total: R$ 954.892,42, Valor de Contrapartida: R$ 1.042,55, Vigência: 13/12/2024 a 09/09/2025. Data de Assinatura: 22/12/2017. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JERONIMO NETO BRANDAO, CPF nº ***.199.493-**.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 154704

Nº Processo: 23186.000694/2023-54. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO JOAO DO PIAUI. Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Termo de rescisão unilateral do contrato nº 00004/2023, decorrente do pregão nº 94/2023 uasg 158146, processo nº 23186.000694/2023-54, cujo objeto é a prestação de serviços de cozinha e auxiliar de cozinha, junto ao campus são joão do piauí, com vigência até 10/05/2024, firmado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do piauí e a empresa nacional servicos integrados ltda, cnpj 19.152.814/0001-70, i- rescindir, unilateralmente, nos termos do art 78 da lei nº 8.666, a partir de 30/11/2024, o contrato nº 04/2023, firmado com a empresa, encarregada da prestação de serviços de cozinheiro e auxiliar de cozinha junto ao campus são joão do piauí.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 17/2024

ABERTURA: 07 de janeiro de 2025 às 08h00min. OBJETO: Credenciamento de Interessados em fornecer gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atender a Secretaria Municipal de Educação e seus departamentos. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis/MT, sito à Av. Avenida Mato Grosso, 66 NE.

Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br.

Campo Novo do Parecis - MT, 2 de dezembro de 2024.

ELIZELMA DOS SANTOS SILVA

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO COM ALTERAÇÃO RAZÃO SOCIAL E SOCIO Nº 115/2024/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO 134/2024/PMNO AO CONTRATO 091/2022/PMNO, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 091/2022/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO. Nº 243/2022/PMNO. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT inscrita no CNPJ. Sob n. º 03.238.920/0001-30. CONTRATADA: ZÉ ANTONIO LIMA MENEZES LTDA, CNPJ: 06.050.712/0001-00, (nome fantasia BORRACHARIA PARANÁ). ALTERAÇÃO RAZÃO SOCIAL E SOCIO Constitui objeto do presente termo a alteração da razão social da empresa contratada, cuja empresa possuía a razão social como J. A. DA SILVA ME, CNPJ: 06.050.712/0001-00, tendo no ato contratual como sócio e responsável o Sr. JOSÉ ANDERSON DA SILVA, Denominada a nova razão social ZÉ ANTONIO LIMA MENEZES LTDA, CNPJ: 06.050.712/0001-00, (nome fantasia BORRACHARIA PARANÁ). Conforme dispõe o artigo 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE BORRACHARIA DESTINADOS AOS VEICULOS DA FROTA DE VEICULOS DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT. MOTIVO: A continuação dos serviços da empresa especializada em serviços de borracharia é essencial para atender às necessidades da frota de veículos do município de Nova Olímpia-MT, garantindo a manutenção adequada e a operação contínua dos serviços públicos. FUNDAMENTADO ART.57 INCISO II da lei nº 8.666/93. DOTAÇÂO ORÇAMENTARIA:06060021030200202154339039000015001002000, 03030010412200032021339039000015000000000, 02020010412200022008339039000015000000000, 12120031812200382291339039000015000000000, 08080032678200372240339039000015000000000, 07070010812200242186339039000015000000000, 07070020824400252211339039000015000000000, 07070020824400262310339039000015000000000, 07070020824400252191339039000016600000000, 12120010412100072284339039000015000000000, 12120021751200102289339039000015000000000, 09090012060100322247339039000015000000000, 09090012012200052245339039000015000000000, 05050021236100132057339039000017590000000, 05050011212200112037339039000015001001000. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06/12/2024 até 05/12/2025.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 43/2024/PMC

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029.529/2024. ÓRGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa para serviços de nutrição e alimentação hospitalar, visando a produção e distribuição de refeições e dietas especiais nas instalações das unidades hospitalares da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/12/2024 às 10H30min (dez horas e trinta minutos) Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras) do site: www.bllcompras.org.br. EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao site Prefeitura de Cuiabá-MT) www.bllcompras.org.br. CONTATO: Tel. (65) 3645-6156 E-mail: pregoes@cuiaba.mt.gov.br, de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT).

Cuiabá - MT, 2 de dezembro de 2024.

AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA

Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
AVISO DE ADESÃO

Adesão a ata registro de preços 005/2024. processo de licitação nº 015/2024. adesão a ata de registro de preços de outro órgão público.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso, através da Equipe de Contratação, designada pela Portaria nº 002/2024 de 02 de janeiro de 2024, em cumprimento aos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Federal nº 14.770/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que obteve a devida autorização do Órgão Gerenciador (FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE)), e que fará ADESÃO à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2023, proveniente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024, que teve como vencedora a empresa: IVG BRASIL LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ: 36.519.422/0001-15, estabelecida na Rod. MG-238 s/n, bairro Distrito Industrial Norte, Cidade de Sete Lagoas - MG, cujo objeto é Adesão a Ata Registro de Preços, visando a Contratação de Empresa, para fornecimento de fornecimento de ônibus rural escolar tipo ORE 3, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Município de União do Sul - MT, nos termos em que faculta a legislação vigente.

União do Sul - MT, 2 de dezembro de 2024.

RODRIGO VARELA DOS SANTOS

Agente de Contratação

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ

Prefeito
RETIFICAÇÃO

Na publicação do EXTRATO DE CONTRATO, referente ao Contrato nº 079/2024, no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 230, do dia 29 de novembro de 2024, página 271,

ONDE SE LÊ: "Valor Total: 42.000,00 (quarenta e dois mil reais)",

LEIA-SE: Valor Total: 142.000,00 (cento e quarenta e dois mil reais).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Aquisição de Ônibus Escolar Rural. Nº do Contrato: 080/2024. Vínculo Legal: Lei Federal nº 14.133/2020 e Lei 14.770/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59. Contratada: IVG BRASIL LTDA. CNPJ: 36.519.422/0001-15. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de ônibus rural escolar tipo ORE 3, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, através de Adesão da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2023 do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), de conformidade detalhado no contrato. Valor Total: R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais). Cód. Dotações Orçamentárias: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Código reduzido: 93. Local: 1021 - Aquisição de Veículo (Ônibus Escolar). Estrutura Orçamentaria: 1.570.0000000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação. Fonte: 1.570.0000000. Natureza de Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente. Código Completo: 05.001.12.361.0006.1021.4.4.90.52.1.570.0000000. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 02/12/2024. Signatários: CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ - Prefeito Municipal; DÉBORA ROCHA COSTA - Pela Contratada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.095/2024. Processo Administrativo Licitatório 23538.023956/2024-01. 1) A.R.P 536/2024 INOVAÇÕES COM DE MED E PROD PARA SAÚDE LTDA, CNPJ 32.138.304/0001-06. Item: 1. Valor Total: R$ 3.000,00. 2) A.R.P 537/2024 - MED COMPANY - INDUSTRIA TÊXTIL LTDA, CNPJ 27.468.000/0001-77. Item: 2 Valor Total: R$ 85.020,00. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Origem: Dispensa Eletrônica nº 029/2024-SEMSA. Processo Administrativo n° 1.018/2024. Objeto: Contratação Direta de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Capacitação de Brigadistas de Incêndio, Visando os Serviços de Prevenção e Combate a Incêndio das Unidades HMS, PSM E UPA. CONTRATO Nº 304/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Fabricio Feio Engenharia & Segurança do Trabalho, CNPJ 52.403.932/0001-89, no valor total R$ 29.700,00 (vinte e nove mil setecentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, de 02/12/2024 a 02/12/2025.

Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 024/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Combustíveis e Lubrificantes Para Veículos Terrestres e Embarcações Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. CONTRATO Nº 300/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa N A S de Almeida e Cia Ltda, CNPJ n° 34.285.116/0001-36, valor do contrato R$ 50.496,14 (cinquenta mil quatrocentos e noventa e seis reais e quatorze centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. CONTRATO Nº 301/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa R. A. A. Ferreira, CNPJ 03.619.760/0001-70, valor do contrato R$ 9.027,20 (nove mil e vinte e sete reais e vinte centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. CONTRATO Nº 302/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal De Saúde e a Empresa Ribeiro Moreira Ltda, CNPJ 08.701.893/0001-04, valor do contrato R$ 1.505.240,00 (um milhão quinhentos e cinco mil duzentos e quarenta reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. CONTRATO Nº 303/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Valdeir Nicolodi Eireli Eireli - Epp, CNPJ 06.279.925/0006-04, valor do contrato R$ 1.673.472,00 (um milhão seiscentos e setenta e três mil quatrocentos e setenta e dois reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 153032

Nº Processo: 23080.022882/2024-83.

Pregão Nº 90014/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.

Contratado: 21.748.841/0001-51 - TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA. Objeto: Contratação de licenças permanentes de uso para sistemas operacionais de gerenciamento de serviços de redes e de licenças permanentes de software para sistema de gerenciamento de banco de dados (sgbd), nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2024 a 27/05/2025. Valor Total: R$ 27.790,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATOs DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Senasp/MJSP nº 64/2024. Processo nº: 08000.003232/2024-15. Partícipes: Ministério da Justiça e Segurança Pública, representado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública e o estado da Paraíba, por intermédio da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, no âmbito da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, instituída pela Lei nº 13.812, de 16 de março de 2019. O objetivo é implementar o Amber Alert Brasil, conforme Protocolo desenvolvido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, fomentar a integração dos dados no Sinesp- Integração e a depuração do passivo de casos em aberto. Data de assinatura: 29/11/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura. Valor: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. Signatários: MÁRIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública, e JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES, Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Senasp/MJSP Nº 43/2024. Processo nº: 08000.019040/2022-51. Partícipes: Ministério da Justiça e Segurança Pública, representado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública e o Município de Londrina, Estado do Paraná, por intermédio do Guarda Civil Municipal. Objeto: Cooperação técnica e operacional e o intercâmbio de conhecimentos, informações, dados e tecnologias entre os partícipes, por meio de mecanismos de compartilhamento apropriado à consecução finalística das políticas públicas por eles executadas. Data de assinatura: 29/11/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura. Valor: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. Signatários: MÁRIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública, e MARCELO BELINATI MARTINS, Prefeito Municipal de Londrina/PR.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Senasp/MJSP Nº 50/2024. Processo nº: 08000.016795/2022-01. Partícipes: Ministério da Justiça e Segurança Pública, representado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública e o Município de Conchal, Estado de São Paulo, por intermédio da Guarda Civil Municipal. Objeto: Cooperação técnica e operacional e o intercâmbio de conhecimentos, informações, dados e tecnologias entre os partícipes, por meio de mecanismos de compartilhamento apropriado à consecução finalística das políticas públicas por eles executadas. Data de assinatura: 29/11/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura. Valor: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. Signatários: MÁRIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública, e LUIZ VANDERLEI MAGNUSSON, Prefeito Municipal de Conchal/SP.
EDITAL Nº 97/2024

SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E SAÚDE

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós- Graduação - PROPESP e do Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia - ICET, torna pública a abertura de inscrições para o ingresso no primeiro semestre letivo de 2025, no curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Ciências, Tecnologia e Saúde (PPGCTS).

Período de Inscrições: 02/01/2025 a 17/01/2025.

O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br

ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE

Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação

EDITAL Nº 98/2024

SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA MECÂNICA

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna pública a abertura do Processo Seletivo de candidatos para ingresso no 1° Semestre de 2025 no curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica (PPGEM).

Período de Inscrições: 02/01/2025a 10/01/2025.

O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br

ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE

Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
RETIFICAÇÃO

No Aviso de licitação, Pregão Eletrônico n° 64/2024, Processo n° 2.137/2024 - Sistema Registro de Preços, publicado na Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 02 de dezembro de 2024, à página 278. Onde se lê: Valor Estimado: R$ 5.277.568,50 (cinco milhões, duzentos e setenta e sete mil, quinhentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos) Leia-se: Valor Estimado: R$ 5.271.184,50 (cinco milhões duzentos e setenta e um mil cento e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos)
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 35/2024

Processo Nº: 00107/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00035/2024. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras.

Contratação de empresa para fornecimento de mobiliários, a serem destinados as unidades de ensino do município de Casinhas - PE. Valor: R$ 2.424.312,95. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de dezembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 36349156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Casinhas, 2 de dezembro de 2024

Fabiano de Andrade Barbosa Oliveira

Pregoeiro
Aviso De Homologação

O Centro de Serviços Compartilhados - CSC, no uso de atribuições legais, considerando o teor dos Proc. 01.01.013102.004923/2024-300, referente ao PE 151/2024 - CSC, para a formalização de Sistema de Registro de Preços; e, considerando os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº. 47.133 de 10 de março de 2023 resolve:

Homologar os resultados dos PE 151/2024, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) DUTRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ.: 27.120.307/0001-82, vencedora do presente certame e convocar o (s) responsável (eis) legal (is) da (s) empresa (s) acima citada, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 29 de novembro de 2024

Andrea Lasmar De Mendonça Ramos

Vice-Presidente
RETIFICAÇÃO

Considerando o erro material, ou seja, formal, em relação a publicação realizada no dia 23 de maio de 2024, Seção 3, edição 98, página 222, se faz a necessária correção, conforme a seguir:

Onde se lê: Prefeitura Municipal de Tapauá/AM.

Leia-se: GOVERNO DO AMAZONAS
Edital De Convocação

Assembleia Geral Ordinária

A presidente do INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO, Sra. Gisele Lemos Kravchychyn, no uso de suas atribuições estatutárias, CONVOCA os associados em dia com suas obrigações sociais, para se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA a ser realizada no dia 20 de dezembro de 2024, às 14 horas, por meio de videoconferência com transmissão pela Plataforma Zoom, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Apreciação dos Balanços Contábeis referente ao exercício de 2023; 2. Assuntos gerais. Nota: A ASSEMBLEIA ocorrerá de forma online, pela plataforma Zoom, cujo link será previamente disponibilizado.

Em 2 dezembro de 2024.

Gisele Lemos Kravchychyn

Presidente do IBDP
Avisos De Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 4/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Praça dos Três Poderes, S/N - Centro - Cruz do Espírito Santo - PB, por meio do site www.bll.org.br/ licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Serviços de conclusão da construção da Creche Tipo Padrão FNDE. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 19 de dezembro de 2024. Início da fase de lances: 14:10 horas do dia 19 de dezembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3142-1265. E-mail: licitacao@cruzdoespiritosanto.pb.gov.br. Edital: www.cruzdoespiritosanto.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.bll.org.br/.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR ATRAVÉS DA Comissão de Contratação, sediada na Praça dos Três Poderes, S/N - Centro - Cruz do Espírito Santo - PB, por meio do site www.bll.org.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS PROJETADAS 1,2,3 E 4 CONJUNTO "MARTELO" - CRUZ DO ESPÍRITO SANTO PB. Abertura da sessão pública: 16:00 horas do dia 19 de dezembro de 2024. Início da fase de lances: 16:10 horas do dia 19 de dezembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3142-1265. E-mail: licitacao@cruzdoespiritosanto.pb.gov.br. Edital: www.cruzdoespiritosanto.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.bll.org.br/.

Concorrência Eletrônica Nº 9/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça dos Três Poderes, S/N - Centro - Cruz do Espírito Santo - PB, por meio do site www.bll.org.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Serviços de Construção de escola Jagrau na zona Rural do Município de Cruz do Espirito Santo-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 19 de dezembro de 2024. Início da fase de lances: 10:15 horas do dia 19 de dezembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3142-1265. E-mail: licitacao@cruzdoespiritosanto.pb.gov.br. Edital: www.cruzdoespiritosanto.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.bll.org.br/.

Cruz do Espírito Santo - PB, 2 de dezembro de 2024

Renan De Souza Virginio Cabral
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº271/2024 - firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, e a Prefeitura Municipal de CAJAZEIRAS, CNPJ nº08.923.971/0001-15, Processo nº 54000.008985/2022-64. Objeto: estabelecer parceria visando, de acordo com os normativos, do INCRA, vigentes à época, a execução de atividades necessárias à supervisão ocupacional, com a realização de atualizações cadastrais, a verificação das condições de permanência de famílias beneficiárias da Reforma Agrária e a realização de ações destinadas à concessão, operacionalização e respectiva prestação de contas, dos créditos fomento mulher e semiárido, em suas diversas modalidades, do Programa Nacional de Reforma Agrária - PNRA, nos Projetos de Assentamento localizados no Município de Cajazeiras, Estado da Paraíba. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito, em até 60 (sessenta) dias antes do término de sua vigência. Assinatura: 29 de novembro de 2024- Signatários: Antônio Barbosa Filho - Superintendente Regional do INCRA/PB, José Aldemir Meireles de Almeida- Prefeito de Cajazeiras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Procedimento Licitatório Processo 051/2024

Registro de Preço

A Prefeitura Municipal de Mamonas/MG, TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório Processo nº 051/2024 - Pregão Eletrônico 021/2024, abertura no dia 13/12/2024 as 09:00, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE EMPRESA ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA AQUISIÇÃO DE MOVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, Fone: 038 3814-1126 e-mail: licitacao@mamonas.mg.gov.br/ site https://mamonas.mg.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br

Mamonas/MG, 2 de Dezembro de 2024

VALDECI CUSTODIO JORGE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 93/2024

MUNICÍPIO DE ALTEROSA-MG, Processo Licitatório 259/2024, Pregão Presencial 93/2024.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO PRONTO SOCORRO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ALTEROSA, POR EMPREITADA GLOBAL, PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTEROSA- MG, COM UMA ÁREA TOTAL DE REFORMA DE 296,00 M².

A SESSÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2024 ÀS 08H00MIN (oito horas).

Entrega dos Envelopes até as 07h50min (sete horas e cinquenta minutos), do dia 13 de Dezembro de 2024.

Informações e obtenção do edital na sede do setor de Compras e Licitações, situado à Rua Dom Pedro II nº 54, centro, de segunda a sexta-feira das 08hs às 16hs, pelo site: https://www.alterosa.mg.gov.br/licitacao ou pelo E-mail: compras@alterosa.mg.gov.br ou licitacaoalterosa@hotmail.com.

Alterosa, 2 de dezembro de 2024

SIMONE APARECIDA NOGUEIRA

Pregoeira
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Adesão à Ata de Registro de Preços nº 3/2024

Processo 236/2024 - Objeto: Aquisição de ônibus rural escolar, do tipo ORE 2, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola. Autorizo a Adesão à Ata de Registro de Preços, com base nos autos do Processo Licitatório 236/2024 e no Parecer Jurídico acostado ao presente, em atendimento ao disposto na Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores, nos seguintes termos: IVG Brasil Ltda (CNPJ 36.519.422/0001-15). R$ 398.500,00 (trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais). A presente adesão refere-se ao Processo Administrativo 23034.028908/2022-18, realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), na condição de órgão gerenciador, por meio do Pregão Eletrônico 06/2023, cuja formalização se deu através da Ata de Registro de Preços 08/2023, a qual esta Administração passa a aderir para aquisição dos itens registrados.

Rio Pomba, 29 de novembro de 2024.

SIMONE MACHADO PIROZZI

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Procedimento Licitatório Processo nº 053/2024

Registro de Preço

A Prefeitura Municipal de Mamonas/MG, TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório Processo nº 053/2024 - Pregão Eletrônico 023/2024, abertura no dia 13/12/2024 as 14:00, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE KITS MATERIAL ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Fone: 038 3814-1126 e-mail: licitacao@mamonas.mg.gov.br/ site https://mamonas.mg.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br

Mamonas/MG, 2 de Dezembro de 2024

VALDECI CUSTODIO JORGE

Prefeito
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA de licitação nº 35/2024

Proc. Licitatório 151/2024

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de recreação, locação e instalação de brinquedos infantis, algodão doce, pipoca e sucos p/ atender a Sec. Mun. de Desenv. Social e Trabalho, durante o evento Diante do Presépio que acontecerá entre os dias 16 a 23/12/24, conforme especificações e quantidades contidas no termo de referência. Recebimento das propostas a partir de 03/12/24 as 8h na plataforma licitardigital.com.br. Sessão: 09/12/24 as 9h. Edital: www.mutum.com.br e portal licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos exclusivamente pela plataforma: licitardigital.com.br. Em caso de discordância de informações entre o portal licitardigital.com.br e o site oficial do município mutum.mg.gov.br, prevalecera as do portal.

LARA A. ALMEIDA

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024

MENOR PREÇO GLOBAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL, realizará Dispensa de Licitação nº 010/2024 com critério de julgamento do tipo Menor Preço Global.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS DE SUPORTE E CONSULTORIA NA INSTRUMENTALIZAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc II - PNAB.

DATA INICIAL PARA ENVIO DA PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO: 03/12/2024.

DATA FINAL: 06/12/2024, até às 07:00h.

DATA DE JULGAMENTO: dia 06/12/2024, às 8:00h.

ENVIO ELETRÔNICO licitacao@pedraazul.mg.gov.br.

Pedra Azul - MG, 2 de dezembro de 2024

ROSINEIDE LEMOS MOREIRA

Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

AVISO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 140/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais - MG, informa que realizará licitação (Processo Licitatório nº 140/2024), na forma de Pregão Eletrônico nº 37/2024).

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA UTILIZAÇÃO POR DIVERSOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS QUE INTEGRAM A MUNICIPALIDADE, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

O RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS E PROPOSTAS INICIARÁ NO DIA: 05/12/2024 às 09:00, NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS, situado na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro.

O EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO EM: www.prudentedemorais.mg.gov.br.

O LIMITE PARA RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO / PROPOSTA SERÁ ATÉ DIA: 18/12/2024 às 08:30h.

ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO PÚBLICA SERÁ DIA: 18/12/2024 às 09:00h. INFORMAÇÕES: (31) 3711-1390 ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.

Prudente de Morais/MG, 2 de dezembro de 2024

CLAUDINEY ARAÚJO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

Forma Eletrônica

Prefeitura Municipal de Mathias Lobato - MG, comunica que abrirá Concorrência Eletrônica nº 004/2024, tendo como objeto: EXECUÇÃO DE GRADIL COM PORTÃO PARA ATENDER A CRECHE DA PRÓ INFÂNCIA.

O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E HABILITAÇÃO OCORRERÃO NO DIA: 18/12/2024, às 07h00m, ATRAVÉS DA PLATAFORMA "LicitarDigital" PELO LINK: www.licitardigital.com.br.

INFORMAÇÕES NO TEL: (33) 3284-1488 ou licitacao@mathiaslobato.mg.gov.br

Mathias Lobato - MG, 2 de dezembro de 2024

MARCOS VINICIUS FERREIRA SOUZA

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 33/2024

REGISTRO DE PREÇOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ, Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 33/2024.

O Município de São Brás do Suaçuí, MG, torna público que fará realizar uma licitação NA MODALIDADE Pregão Eletrônico para Registro de Preços, no dia 19/12/2024, às 09 horas, por meio do endereço de acesso https://saobrasdosuacui.licitapp.com.br, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS E MOBILIÁRIOS PARA EQUIPAR SALAS E DEMAIS AMBIENTES UTILIZADOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ/MG, NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.

CÓPIA DO EDITAL DISPONÍVEL NO SITE: www.saobrasdosuacui.mg.gov.br E MAIS INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (31) 3738-1570.

São Brás do Suaçuí, 2 de dezembro de 2024

GERALDINO PACHECO DE OLIVEIRA FILHO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 36/2024

REGISTRO DE PREÇOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ, Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 36/2024.

O Município de São Brás do Suaçuí, MG, torna público que fará realizar uma licitação NA MODALIDADE Pregão Eletrônico para Registro de Preços, no dia 18/12/2024, às 09 horas, por meio do endereço de acesso http://saobrasdosuacui.pregaonet.com.br, da plataforma de pregão eletrônico da SH3 informática, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES PARA O ABASTECIMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA DA UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ - MG.

CÓPIA DO EDITAL DISPONÍVEL NO SITE: www.saobrasdosuacui.mg.gov.br E MAIS INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (31) 3738-1570.

São Brás do Suaçuí, 2 de dezembro de 2024

GERALDINO PACHECO DE OLIVEIRA FILHO

Prefeito