gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA Nº 45, de 4 de setembrO de 2024

O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições conferidas pelo artigo 15, incisos I e V, do Anexo I, ao Decreto nº 8.886, publicado no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2016,

CONSIDERANDO a necessidade de apoio à realização do atendimento a emergências no Centro Regional de Ciências Nucleares no Centro-Oeste (CRCN-CO), a partir de um Plano de Trabalho elaborado em conjunto com o Escritório de Brasília (ESBRA),

CONSIDERANDO o foco deste atendimento estar relacionado à estratégia de comunicação social dessas atividades, juntamente com o apoio logístico ao Centro, em especial no que se refere às atividades do laboratório de radioproteção e de radioecologia, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes servidores para compor o Grupo de Apoio ao Atendimento a Emergências no CRCN-CO - GTAE/CRCN-CO:

Walter Mendes Ferreira (CRCN-CO), Coordenador Geral;

Ricardo Fernandes Filho (ESBRA), responsável pelas ações da equipe local;

Almir Aniceto de Souza Filho (ESBRA);

Lucimar dos Santos (ESBRA);

Carmem Regina Lago Selch (ESBRA);

Eudileia de Oliveira (ESBRA).

Art. 2º Determinar a elaboração de um Plano de Trabalho, a ser produzido no prazo de 15 dias a contar da publicação da presente Portaria, que coordene as atividades de rotina no atendimento do ESBRA, com as demais atividades de apoio ao atendimento à emergências junto ao SAER, presencialmente no CRCN-CO;

Art. 3º Estabelecer a realização dessas atividades, na frequência de dois dias por mês, para cada membro do Grupo acima designado;

Art. 4º Providenciar o registro no Sistema de Desempenho Individual (SDI) das atividades de atendimento a emergência junto ao SAER, realizadas pelo GTAE/CRCN-CO, as quais constarão no Plano de Trabalho Individual (PTI) de cada membro acima designado, para avaliação ao final de cada ciclo.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO RONDINELLI JUNIOR
PORTARIA Nº 743, de 29 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de atribuições regimentais e CONSIDERANDO as competências delegadas pelos Art. 87 da Lei 8.112 de 1990, pelo Art. 18 do Decreto 9.991 de 2019, pelo Art. 31 Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21 de 2021, pela Instrução Normativa Reitoria Nº 18 de 28 de agosto de 2024 desta Universidade, e o Processo nº: 23085.004178/2024-18, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento para Licença para Capacitação do servidor Alberto Luiz Pereira da Costa, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do projeto de Pós-Doutoramento intitulado "Ofício de Artesã e Artesão: Círculo de Cultura e Identidade da Mineiridade, Brasil", na Universidade do Algarve, no período de 01/10/2024 a 09/11/2024, em Faro, Portugal, com ônus limitado.

Art. 2º - Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
DESPACHO DE 5 de setembro de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a RP nº 74/2024/PR/EPE, de 4 de setembro de 2024, resolve autorizar o seguinte afastamento do país:

NOME: Heloisa Borges Esteves. CARGO/FUNÇÃO: Diretora de Estudos do Petróleo, Gás e Biocombustíveis. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos. PERÍODO: de 14 a 20 de setembro de 2024. FINALIDADE: Participar do evento "XXXIII annual La Jolla Energy Conference", na Califórnia, EUA e do "Brazil Day". TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995.

THIAGO GUILHERME FERREIRA PRADO
DESPACHO DE 5 de setembro de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a RP nº 75/2024/PR/EPE, de 4 de setembro de 2024, resolve autorizar o seguinte afastamento do país:

NOME: Marcos Frederico Farias de Souza. CARGO/FUNÇÃO: Superintendente. NOME: Luiz Paulo Barbosa da Silva. CARGO/FUNÇÃO: Analista de Pesquisa Energética. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: Argentina. PERÍODO: de 21 a 26 de outubro de 2024. FINALIDADE: Participar do evento "Argentina Oil & Gas Patagonia 2024". TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995.

THIAGO GUILHERME FERREIRA PRADO
PORTARIA Nº 376 SVP/11, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 458-DGP/C Ex, de 10 de agosto de 2023, resolve:

CONCEDER o benefício de Auxílio-Invalidez ao Soldado Reformado (Idt nº 114220493-0) MOISÉS MOREIRA BELO, a contar de 24 de março de 2023, de acordo com o Inciso XV do Art 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, Art 1º da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006 e Art 55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto de 2012, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme Atas de Inspeção de Saúde nº 083/2023 na Sessão nº 023/2023, de 24 de março de 2023 e nº 026/2024 da MPGu I/GOIÂNIA (Cmdo Op Esp) - Sessão nº 011/2024, de 27 de fevereiro de 2024, homologada pelo Parecer Técnico nº 255/2024, de 1º de agosto de 2024, com a seguinte observação: "A invalidez está enquadrada no inciso V, do Art 108, da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980. Não necessita mais ser submetido a nova inspeção de saúde para revisão do Auxílio-Invalidez".

Gen Bda AGNALDO OLIVEIRA SANTOS
PORTARIA Nº 307 SVP/11, DE 12 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 458-DGP/ C Ex, de 10 de agosto de 2023, tendo em vista cumprimento definitivo proferido nos autos do Processo nº 0061869-61.2012.4.01.3400, junto a 8ª Vara Federal Cível da SJDF, resolve:

REFORMAR DEFINITIVAMENTE, a contar de 11 de fevereiro de 2009, o Sd Refm MARCELO ALVES (Idt 110200955-0), na graduação de Soldado, com proventos do soldo de Soldado, nos termos do Parecer de Força Executória nº 00265/2024/COREMNE/PRU1R/PGU/AGU, datado de 16 de maio de 2024, de acordo com os incisos II art. 104, II do art. 106, III do art. 108 §1º todos da Lei nº 6.880, 9 DEZ 1980, vigente à época.

Gen Bda AGNALDO OLIVEIRA SANTOS
PORTARIA Nº 4.194/REI/IFGOIANO, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23219.000956.2024-37, resolve:

Art. 1º Declarar Designado o servidor JOSE ROBERTO FERREIRA ALVES JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1948876, SIAPECAD nº 01731112, lotado(a) no(a) Campus Urutai, para exercer a função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coord Curso Bac Medicina Veterinaria do Campus Urutai.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO
Portaria de Pessoal SE/MPO Nº 638, DE 4 DE setemebro DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023 e considerando o que consta no Processo nº 03101.002578/2024-36, resolve:

Designar ANDERSON DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1273839, ocupante do cargo efetivo de Analista em Tecnologia da Informação, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Sistemas de Informação, da Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação da Coordenação-Geral de Tecnologia, Orçamento, Finanças e Pessoas da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 388, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 14, inciso XVIII, da Resolução TRE-GO nº 403, de 25 de abril de 2024 (Regimento Interno) e, considerando a decisão exarada por esta Presidência no SEI nº 24.0.000012227-7, resolve:

Art. 1º DECLARAR VAGO, em razão de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento do artigo 33, inciso VIII, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, vaga 29, criado pela Lei nº 8.868, de 14 de abril de 1994, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor LUCAS CUSTÓDIO JOVASQUE, com efeitos a partir de 26 de julho de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. Luiz Cláudio Veiga Braga
PORTARIA Nº 63/DAdM, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA MARINHA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 16 da Instrução Normativa nº 2.119, de 6 de dezembro de 2022, da Receita Federal do Brasil (RFB), resolve:

Art. 1º Designar o Capitão de Mar e Guerra 87.2641.29 SANDRO BAPTISTA MONTEIRO, CPF nº ***.519.***-50, como Agente Responsável, para administrar o CNPJ nº 10.573.118/0001-62, pertencente ao Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM).

Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 86, de 20 de setembro de 2022.

Art.3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

C Alte IM ALEXANDRE RODRIGUES VIVEIROS
PORTARIA Nº 389 SVP/11, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 458-DGP/C Ex, de 10 de agosto de 2023, resolve:

CONCEDER o benefício de Auxílio-Invalidez ao Terceiro-Sargento Reformado (Idt nº 115202501-9) MATEUS SOARES DA CUNHA, a contar de 20 de março de 2024, de acordo com o Inciso XV do Art 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, Art 1º da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006 e Art 55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto de 2012, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 101/2024 da MPGu II/BRASÍLIA (Cmdo 11ª RM) - Sessão nº 029/2024, de 20 de março de 2024, homologada pelo Parecer Técnico nº 284/2024, de 12 de agosto de 2024, com a seguinte observação: "A invalidez está enquadrada no inciso V, do Art 108, da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980. Não necessita mais ser submetido a nova inspeção de saúde para revisar o Auxílio-Invalidez".

Gen Bda AGNALDO OLIVEIRA SANTOS
PORTARIA Nº 389, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 14, inciso XVIII, da Resolução TRE-GO nº 403, de 25 de abril de 2024 (Regimento Interno) e, considerando a decisão exarada por esta Presidência no SEI nº 24.0.000012781-3, resolve:

Art. 1º DECLARAR VAGO, em razão de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento do artigo 33, inciso VIII, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, vaga 09, criado pela Lei nº 6.082, de 10 de julho de 1974, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora EMYLANE CELI MOTA BRITO, com efeitos a partir de 3 de julho de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. Luiz Cláudio Veiga Braga
PORTARIA SE/MTE Nº 1.352, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 47975.200360/2024-31, resolve:

Dispensar, a contar de 6 de setembro de 2024, KAMILA ARAÚJO BEZERRA, matrícula nº 1004165, da função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação-Geral de Projetos do Departamento de Projetos, da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA Nº 390 SVP/11, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 458-DGP/C Ex, de 10 de agosto de 2023, resolve:

CONCEDER o benefício de Auxílio-Invalidez ao Terceiro-Sargento Reformado (Idt nº 110809743-5) LUIZ CLAUDIO OLIVEIRA DA SILVA, a contar de 3 de julho de 2024, de acordo com o Inciso XV do Art 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, Art 1º da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006 e Art 55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto de 2012, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 253/2024 da MPGu II/BRASÍLIA (Cmdo 11ª RM) - Sessão nº 063/2024, de 3 de julho de 2024, homologada pelo Parecer Técnico nº 300/2024, de 15 de agosto de 2024, com a seguinte observação: "A invalidez está enquadrada no inciso V, do Art 108, da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980. Não necessita mais ser submetido a nova inspeção de saúde para revisar o Auxílio-Invalidez".

Gen Bda AGNALDO OLIVEIRA SANTOS
PORTARIA Nº 391 SVP/11, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 458-DGP/C Ex, de 10 de agosto de 2023, resolve:

CONCEDER o benefício de Auxílio-Invalidez ao Primeiro-Tenente Reformado (Idt nº 042367920-8) ELIO LOBO DE MORAIS, a contar de 9 de julho de 2024, de acordo com o Inciso XV do Art 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, Art 1º da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006 e Art 55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto de 2012, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 263/2024 da MPGu II/BRASÍLIA (Cmdo 11ª RM) - Sessão nº 065/2024, de 9 de julho de 2024, homologada pelo Parecer Técnico nº 302/2024, de 15 de agosto de 2024, com a seguinte observação: "A invalidez está enquadrada no inciso V, do Art 108, da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980. Não necessita mais ser submetido a nova inspeção de saúde para revisar o Auxílio-Invalidez".

Gen Bda AGNALDO OLIVEIRA SANTOS
PORTARIAs De 3 de setembro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da UFMS, e tendo em vista o disposto no art. 16, caput, inciso IV da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, e no §5º do art. 1º do Decreto nº 1.916, de 23 de maio de 1996, e considerando o contido no Processo nº 23104.001456/2024-18, resolve:

Nº 1.041-RTR/UFMS - Nomear, a partir de 1º de dezembro de 2024, CARLA CARDOZO PINTO DE ARRUDA para exercer o Cargo de Diretora do Instituto de Biociências (CD-3), com mandato de quatro anos.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da UFMS, e tendo em vista o disposto no art. 16, caput, inciso IV da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, no §5º do art. 1º do Decreto nº 1.916, de 23 de maio de 1996, e considerando o contido no Processo nº 23104.010324/2024-79, resolve:

Nº 1.042-RTR/UFMS - Nomear, a partir de 12 de dezembro de 2024, LUCIANA MIYAGUSKU para exercer o Cargo de Diretora da Faculdade de Ciências Farmacêuticas, Alimentos e Nutrição (CD-4), com mandato de quatro anos.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da UFMS, e tendo em vista o disposto no art. 16, caput, inciso IV da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, e no §5º do art. 1º do Decreto nº 1.916, de 23 de maio de 1996, e considerando o contido no Processo nº 23104.008754/2024-21, resolve:

Nº 1.043-RTR/UFMS - Nomear, a partir de 27 de dezembro de 2024, LIANA DESSANDRE DUENHA GARANHANI para exercer o Cargo de Diretora da Faculdade de Computação (CD-3), com mandato de quatro anos.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da UFMS, e tendo em vista o disposto no art. 16, caput, inciso IV da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, e no §5º do art. 1º do Decreto nº 1.916, de 23 de maio de 1996, e considerando o contido no Processo nº 23104.007975/2024-81, resolve:

Nº 1.044-RTR/UFMS - Nomear, a partir de 5 de dezembro de 2024, CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO RAMOS para exercer o Cargo de Diretor da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia (CD-3), com mandato de quatro anos.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da UFMS, e tendo em vista o disposto no art. 16, caput, inciso IV da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, e no §5º do art. 1º do Decreto nº 1.916, de 23 de maio de 1996, e considerando o contido no Processo nº 23452.000326/2024-08, resolve:

1.045-RTR/UFMS - Nomear, a partir de 22 de novembro de 2024, PAULO CESAR SCHOTTEN para exercer o Cargo de Diretor do Câmpus de Nova Andradina (CD-3), com mandato de quatro anos.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
Portaria DIAT-RPPU/INSS Nº 720, DE 4 DE setembro DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.322935/2024-55 e tarefa PAT 872316667,Resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a MARIA DO SOCORRO PEREIRA DOS SANTOS VITORINO, na qualidade de cônjuge da ex-servidor WELLINGTON JOSE VITORINO, SIAPE: 0905108, ocupante do cargo de AGENTE DE VIGILÂNCIA, Classe "S", Padrão "IV", do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 15/08/2024, com fundamento no inciso "I", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 15/08/2024 (data do óbito).

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA Nº 771, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Nomear SIRLEIDE BRITO EVANGELISTA, CPF nº ***.623.401-**, para exercer o cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Fluxos e Procedimentos, da Diretoria de Supervisão da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
Portaria Nº 478, DE 27 DE agosto DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta do processo, resolve:

I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTÔNIO CAMPOS DA VEIGA, matrícula SIAPE nº 0505995, ocupante do Cargo de Guarda de Endemias, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, §2º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados pela totalidade da remuneração.

II - Declarar vago o cargo referido no item I.

Processo nº 25003.000968/2021-70.

WELLINGTON D'ARC FERREIRA
ATO TRT6-GP Nº 472, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no exercício da Presidência, usando de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o contido no PROAD n.º 20230/2024, resolve:

CONCEDER pensão vitalícia por morte a Irismar da Silva, na condição de companheira do ex-servidor aposentado Severino Barbosa de Lima, a partir de 14/08/2024 (data do óbito), com fundamento nos arts. 215 e 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/90, e nos arts. 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea "c", da Lei n.º 8.213/91 c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n.º 424/2020, composta pela cota familiar de 50% (cinquenta por cento) acrescida de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento), incidentes sobre o valor dos proventos de aposentadoria percebidos pelo instituidor, nos termos do art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, que será percebida integralmente pela requerente, aposentada pelo RGPS, de acordo com a opção manifestada em face do disposto no art. 24, § 1º, inciso II, c/c o § 2º e incisos, daquela Emenda, devendo o benefício ser reajustado na forma estabelecida para o Regime Geral de Previdência Social, conforme disposto no § 8º do art. 40 da CF/88 c/c o art. 15 da Lei n.º 10.887/2004.

SERGIO TORRES TEIXEIRA
PORTARIA Nº 1.985/DPM, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta Diretoria, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a ADRIANA QUITETE SOARES, na qualidade de companheira do ex-servidor EDVALDO ELIAS PAIVA SIQUEIRA, ocupante do cargo de Artífice de Mecânica, Matrícula SIAPE 0974210, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha do Brasil, falecido na condição de aposentado, em 26 de junho de 2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26 de junho de 2024, data do falecimento do instituidor.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.984/DPM, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta Diretoria, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a MARIA JOSÉ DE FREITAS BRITO, na qualidade de viúva do ex-servidor RAIMUNDO SENA BRITO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Matrícula SIAPE 0975389, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha do Brasil, falecido na condição de aposentado, em 20 de abril de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20 de abril de 2024, data do falecimento do instituidor.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 3.297, de 5 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Retificar a Portaria n° 2.837/2024, de nomeação do candidato CARLOS ALBERTO RAPOSO DA CUNHA, publicada no Diário Oficial da União em 15.08.2024, página 29, para declarar que o código de vaga do candidato é 0931852 e não como constou na referida portaria.

Emmanuel Zagury Tourinho
DESPACHO DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:

O afastamento do País de ANNE CAROLINE ARANTES, Gerente Executiva da Caixa Econômica Federal, com a finalidade de participar do evento Gartner Application Innovation & Business Solutions Summit 2024, em Londres, no Reino Unido, no período de 07 a 12 de setembro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus.

CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES
DESPACHO DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:

O afastamento do País de RENAN CORREIA MARTINO e de RAFAEL GUIMARÃES RODRIGUES, respectivamente, Diretor Executivo e Gerente Executivo da Caixa Econômica Federal, com a finalidade de participarem do evento Oracle CloudWorld 2024, em Las Vegas, nos Estados Unidos, no período de 07 a 14 de setembro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus.

CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES
PORTARIAS DE PESSOAL PGFN/PGAGE/MF DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 5º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.008093/2024-19, resolve:

Nº 1.618 - Exonerar, por motivo de vacância, a partir de 21 de agosto de 2024, PAULA YUMI NOBUMOTO, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula SIAPE nº 1990069, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão de Gestão de Informação e Documentação, código CCE-1.07, da Coordenação de Planejamento de Recursos Logísticos, da Coordenação-Geral de Administração da Procuradoria-Geral Adjunta de Governança e Gestão Estratégica.

A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso IV do artigo 5º da Portaria PGFN 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.008093/2024-19, resolve:

Nº 1.619 - Dispensar, por motivo de vacância, a partir de 21 de agosto de 2024, PAULA YUMI NOBUMOTO, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula SIAPE nº 1990069, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo do Coordenador, código CCE-1.10, da Coordenação de Planejamento de Recursos Logísticos da Coordenação-Geral de Administração, da Procuradoria-Geral Adjunta de Governança e Gestão Estratégica.

ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA
DESPACHO

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2023, e demais informações que constam do processo nº 50020.005427/2024-10, AUTORIZA o afastamento do País do servidor:

OTTO LUIZ BURLIER DA SILVEIRA, CPF 803.***.***-68, ocupante do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Navegação e Fomento, lotado na Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação deste Ministério de Portos e Aeroportos, para participar por ocasião da "Missão Internacional da Aprosoja de Logística na Europa", no período de 14 a 24 de setembro de 2024, nas cidades e respectivos paises: Amesterdã e Roterdã/Holanda - Hamburgo/Alemanha - Bruxelas/Bélgica e París/França. O servidor estará afastado de 14 a 24 de setembro de 2024 incluindo o trânsito, com ônus limitado para este Ministério, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º.

MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA
PORTARIA nº 3.598, de 2 de setembro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4592/2024, resolve:

DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora JULIA FERRAZZI MAGRIN (115517), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor-Chefe-CJ3, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luis Carlos Pinto Gastal, nos impedimentos legais do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 3.611, de 3 de setembro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4592/2024, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, a contar de 22-08-2024, a Portaria nº 6196/2023, de 31-10-2023, publicada no Diário Oficial da União de 06-11-2023, que designou a servidora JULIA FERRAZZI MAGRIN (115517), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor-Chefe-CJ3, no Gabinete do Exmo. Desembargador Luis Carlos Pinto Gastal, nos impedimentos legais do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
Portaria MGI Nº 6.318, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGAOS EXTINTOS DA SECRETARIA GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 9.014, de 05 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 07/08/2024.

Art. 1º Enquadrar a servidora MARIA FRANCISCA MARTINS PIMENTEL matrícula SIAPE nº 13837994 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria MEC Nº 340 de 26 de agosto de 2024 (Processo nº 14022.016097/2024-12).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

PORTARIA MGI Nº 6.316, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGAOS EXTINTOS DA SECRETARIA GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 9.014, de 05 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 07/08/2024.

Art. 1º Enquadrar a servidora OLIETE MARIA DA SILVA matrícula SIAPE nº 3405970 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria MEC Nº 339 de 26 de agosto de 2024. (Processo nº 14022.037893/2024-81)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

PORTARIA MGI Nº 6.330, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGAOS EXTINTOS DA SECRETARIA GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 9.014, de 05 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 07/08/2024.

Art. 1º Enquadrar a servidora LAUDELINA VON RON DON SALLES matrícula SIAPE nº 3417036 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria MEC Nº 342 de 28 de agosto de 2024 (Processo nº 14022.036450/2024-72)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

Renilda Duarte da Cruz
PORTARIA IBC Nº 398, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e conforme o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e a Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, e de acordo com o que consta no Processo administrativo nº 23119.004054.2023-17, resolve:

CESSAR o afastamento, a partir de 8 de julho de 2024, para a participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País da servidora THAÍS FERREIRA BIGATE, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2900411, concedido pela Portaria IBC nº 609, de 19 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 241, de 20 de dezembro de 2023, seção 2, página 21, em razão de conclusão com aproveitamento e comprovada a participação efetiva na ação que gerou o seu afastamento, conforme o art. 24, caput, do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019.

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL MAPA nº 237, de 30 de agosto de 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21000.033114/2024-91, resolve:

Art. 1º Integralizar, com fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso I, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, e art. 222, inciso VII, com redação data pelo art. 1º, inciso VI, Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020, combinado o §2º do art. 23 e art. 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 09 de março de 2024, os proventos da pensão concedida através da Portaria SGP/MAPA nº 113, de 15 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial do dia 20 de maio de 2024, à pensionista MARILÚ MACAMBIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 06935052, nos termos do Laudo Médico Pericial do processo nº 0701673-31.2022.8.07.0006, emitido pelo Instituto de Assistência a Saúde dos Servidores do Distrito Federal/DF.

SARA MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 71, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, considerando o disposto na Portaria IPHAN nº 141, de 12 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de dezembro de 2023, e no uso das atribuições que lhe confere o art. 11 da Portaria IPHAN nº 138, de 30 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 01 de dezembro de 2023, e a Portaria de Pessoal IPHAN nº 215, de 03 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União, de 07 de maio de 2024, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 01508.000787/2024-47, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à senhora IZABEL DE FATIMA PRESTES, na qualidade de cônjuge do servidor ADELMAR PRESTES, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II, matrícula Siape nº 0224410, do quadro de pessoal desse Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, falecido na aposentadoria, em 09/08/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os arts. 217, 219 e 222 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09/08/2024.

LAIS BARROS GONÇALVES
PORTARIA de pessoal ufu Nº 4.861, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria de Pessoal UFU Nº 3.864, de 26 de julho de 2024, publicada no D.O.U. em 29 de julho de 2024, Seção 2, pág. 40, tendo em vista a Lei Complementar nº 64/90; resolve:

Art. 1º Retificar o Art. 2º da Portaria de Pessoal UFU nº 4777, de 30 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 02 de setembro de 2024, seção 2, página 48, que concedeu Licença para Atividade Política ao servidor Antônio Venâncio Ferreira Neto, Matrícula SIAPE 412576, Assistente em Administração.

Onde se lê: ..."no período de 15 de agosto de 2024 a 12 de outubro de 2024...".

Leia-se: ..."no período de 15 de agosto de 2024 a 16 de outubro de 2024...".

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

RENAN BILLA
PORTARIAS DE PESSOAL COGER DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DO ESCRITÓRIO DE CORREGEDORIA DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do art. 356 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada na Seção 1-B do DOU de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 32 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, no art. 8º e nos §§ 3º e 4º do art. 10 da Lei nº 12.846, de 1° de agosto de 2013, e no art. 4º do Decreto 11.129, de 11 de julho de 2022, resolve:

Nº 1.167 Art. 1º DESIGNAR o Analista Tributario da Receita Federal do Brasil Luiz Claudio Cordeiro de Mello, matrícula siape nº 1540854, o Analista Tributario da Receita Federal do Brasil Levi Lopez, matrícula siape nº 149874 e o Analista Tributario da Receita Federal do Brasil Celio Alves da Silva, matrícula siape nº 150129, para, sob a presidência do primeiro, constituírem NOVA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO PAR, para ultimar, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, através do PAR nº 14044.720295/2023-37 as apurações das possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam no processo administrativo nº 14044.720242/2023-16, da(s) pessoa(s) jurídica(s) LICITAL COMERCIAL LTDA, CNPJ 11.447.252/0001-80

Nº 1.168 Art. 1º DESIGNAR o Analista Tributario da Receita Federal do Brasil Luiz Claudio Cordeiro de Mello, matrícula siape nº 1540854, o Analista Tributario da Receita Federal do Brasil Levi Lopez, matrícula siape nº 149874 e o Analista Tributario da Receita Federal do Brasil Celio Alves da Silva, matrícula siape nº 150129, para, sob a presidência do primeiro, constituírem NOVA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO - PAR, para ultimar, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, através do PAR nº 14044.720296/2023-81 as apurações das possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam no processo administrativo nº 14044.720198/2023-44, da(s) pessoa(s) jurídica(s) OXIDAKAR COMERCIO DE OXIGENIO LTDA, CNPJ 15.025.390/0001-21.

Art. 2º Estas Portarias de Pessoal entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

CRISTINA MARIA TERAMOTO VILLELA DE LUCCA
PORTARIA DE PESSOAL COGER Nº 1.169 ,DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DO ESCRITÓRIO DE CORREGEDORIA DA 10ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do art. 356 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada na Seção 1-B do DOU de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 32 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, no art. 8º e nos §§ 3º e 4º do art. 10 da Lei nº 12.846, de 1° de agosto de 2013, e no art. 4º do Decreto 11.129, de 11 de julho de 2022, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o Analista Tributario da Receita Federal do Brasil Luiz Claudio Cordeiro de Mello, matrícula siape nº 1540854, o Analista Tributario da Receita Federal do Brasil Levi Lopez, matrícula siape nº 149874 e o Analista Tributario da Receita Federal do Brasil Celio Alves da Silva, matrícula siape nº 150129, para, sob a presidência do primeiro, constituírem NOVA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO - PAR, para ultimar, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, através do PAR nº 14044.720294/2023-92 as apurações das possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam no processo administrativo nº 14044.720196/2023-55, da(s) pessoa(s) jurídica(s) GERCRED ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 03.015.238/0001-89.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

NAYLOR SARDINHA DE MELO
PORTARIA Nº 7.945, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo nº 23079.265234/2023-97, resolve:

Retificar a portaria nº 5119, DE 04 DE JULHO DE 2024 , publicada no DOU nº Nº 129, de 8 de julho de 2024, de concessão de pensão de ANDRE LUIZ BARCELOS PEREIRA, filho inválido/deficiente grave/intelectual/mental do ex-servidor Álvaro Gonçalves Pereira, Torneiro Mecânico, matrícula SIAPE nº 0362482, para:

onde lê-se "a partir da data da publicação desta Portaria, com fundamento no art. 219, inciso I, §1, da Lei 8112/1990, com nova redação dada pela Lei nº 13.846/2019.",

leia-se "a partir de 12/09/2023, data do(a) óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8.112/1990.".

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA Nº 7.889, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo nº 23079.234513/2024-90, resolve:

Conceder pensão vitalícia a Luis Carlos da Luz Oliveira, cônjuge do(a) ex- servidor(a) Elizabeth Lopes Pereira, matrícula SIAPE nº 1291918, cargo Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 04/07/2024, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei nº 8.112/1990.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA Nº 7.877, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.241176/2024-97, resolve:

Conceder pensão vitalícia a Leonardo Benvenuti Tavares, companheiro do ex-servidor(a) ANA BEATRIZ FERNANDES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1532087 , cargo PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 02, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I , da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso I, alínea "c", da Lei nº 8.112/1990, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 28/08/2024, data em que o órgão foi intimado do julgado na sentença judicial proferida pela 2ª Vara Federal de Nova Friburgo, Seção Judiciária do Rio de Janeiro no processo 5001957-27.2024.4.02.5105/RJ.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA Nº 7.976, de 4 DE SETEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Tornar sem efeito a nomeação de FABIANA MOURA ARRUDA ao cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, incluído(a) na portaria nº 6762, de 09/08/24, publicada no DOU nº 154, de 12/08/24, conforme consta no processo 23079.225598/2024-15.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIAS DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 7.920 - Dispensar, a pedido, ANA BRASIL MACHADO, Matrícula Siape nº 3260225, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Graduação do Curso de Licenciatura em Geografia, do(a) Instituto de Geociências - IGEO, FUC-1, processo nº23079.241016/24-48.

Nº 7.921 - Designar LETICIA PARENTE RIBEIRO, Matrícula Siape nº 1527767, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Graduação do Curso de Licenciatura em Geografia, do(a) Instituto de Geociências - IGEO, FUC-1, processo nº 23079.241016/24-48.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIAs DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 7.839 - Dispensar, BARBARA VASCONCELLOS DA SILVA, Matrícula Siape nº 1881966, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador do PROFQUI - Mestrado Profissional em Química em Rede Nacional, do(a) Instituto de Química - IQ, FUC-1, processo nº 23079.231304/24-94.

Nº 7.840 - Designar MICHELLE JAKELINE CUNHA REZENDE, Matrícula Siape nº 1750087, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Coordenador do PROFQUI - Mestrado Profissional em Química em Rede Nacional, do(a) Instituto de Química - IQ, FUC-1, processo nº 23079.231304/24-94.

Nº 7.892 - Dispensar, a pedido, LUCY ANTUNES GRISOLIA RIMES, Matrícula Siape nº 1767678, Engenheiro/área, da Função Gratificada de Diretor da Divisão de Manutenção Dima, do(a) Prefeitura Universitária, FG-1, a partir de 14/08/2024, processo nº 23079.240236/24-54.

Nº 7.893 - Designar LUCAS RODRIGUES FERNANDES, Matrícula Siape nº 3186798, Engenheiro/área, para exercer a Função Gratificada de Diretor da Divisão de Manutenção Dima, do(a) Prefeitura Universitária, FG-1, processo nº 23079.240236/24-54.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 7.811, de 2 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, GUILHERME PICHININE DE CARVALHO, Matrícula Siape nº 1786483, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Diretor de Divisão de Registro de Estudante, do(a) Superintendência Geral de Graduação e Corpo Discente - SGCD, FG-1, a partir de 29/08/2024, processo nº 23079.241662/24-13.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 14 DE AGOSTO DE 2024

AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE A REMUNERAÇÃO) para o INMETRO, observando que OS CUSTOS DE INSCRIÇÃO NO EVENTO, PASSAGENS AÉREAS, DIÁRIAS E SEGURO-VIAGEM SERÃO CUSTEADOS PELO PROJETO DE PESQUISA "ESTUDO DE CONDIÇÕES DE CONTORNO PARA CALIBRAÇÃO DE MEDIDORES DE VAZÃO", objeto do Acordo de cooperação Nº10/2020 entre Inmetro, Fundep e Petrobras (Processo SEI nº 0052600.013996/2019-76), na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, ao servidor:

SAMUEL ARAÚJO, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, Matrícula SIAPE nº 1917348, para representar o Inmetro no evento "EURAMET 2024 TC Flow Summer School", no Instituto de Metrologia da Rep. Tcheca (CMI), realizar visitas técnicas e reuniões com especialistas nos Institutos de Metrologia: Physikalisch-Technische Bundesanstalt (PTB) na Alemanha e National Engineering Laboratory's Technical (TÜV SÜD NEL) na Escócia; e Laboratório de Calibração de Medidores de Vazão DNV Techonology Center na Holanda, no período de 07/09/2024 a 21/09/2024. (Processo SEI nº 0052600.006678/2024-16).

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO