EXTRATO DE ADESÃO

a) Espécie: Termo de Adesão, Processo n° 4179/2024 SEMAIC, Pregão Eletrônico nº 058/2023 - Ata de Registro de Preços nº077/2023, firmado em 07/05/2024, entre a Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comercio de Conceição do Araguaia-PA e as empresas STOP TODDE PROMOÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 24.649.810/0001-31; G L FEITOSA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 07.993.402/0001-83. b) Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Locação de Estrutura Física Para A Xxv Exposição Agropecuária De Conceição do Araguaia-Pa. c) Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2007; Decreto nº 3.555, de 08.08.2000, do Decreto nº 7.892, de 23.01.2013, da Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, subsidiariamente, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993. d) Vigência: O presente Termo de Adesão terá vigência até 21/06/2024. e) Valor do Termo de Adesão: R$ 275.012,90 (duzentos e setenta e cinco mil, doze reais e noventa centavos). f) Funcional Programática: Origem: Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio - Programa: 06.0606.20.608.0067.2.169 - Elemento: 3.3.90.39.00 - Fonte: 15000000/17010000. g) Signatários: Pelo Contratante o Sr. NEILTON DA SILVA ARAÚJO e pelos Contratados a Sra. ALICE ALVES SOUSA e o Sr. GLEYSON LOPES FEITOSA

EXTRATO DE ADESÃO

a) Espécie: Contratos nº 012_013/2024 SEMAIC, firmado em 07/05/2024, firmado entre a Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comercio de Conceição do Araguaia-PA e as empresas STOP TODDE PROMOÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 24.649.810/0001-31; G L FEITOSA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 07.993.402/0001-83. b) Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Locação de Estrutura Física Para A Xxv Exposição Agropecuária de Conceição do Araguaia-Pa. c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21/06/1993, Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006, Lei Complementar nº 147 de 07/08/2014, Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei 8666/93. d) Vigência: A vigência será a partir de 07/05/2024 até 31/12/2024. e) Valores Contratuais: STOP TODDE PROMOÇÕES E SERVIÇOS LTDA no valor de R$ 198.351,00 (cento e noventa e oito mil, trezentos e cinquenta e um reais). G L FEITOSA LTDA no valor de R$ 76.661,90 (setenta e seis mil, seiscentos e sessenta e um reais e noventa centavos). f) Funcional Programática: Origem: Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio. Programa: 06.0606.20.608.0067.2.169 - Elemento: 3.3.90.39.00 - Fonte: 15000000/17010000. g) Signatários: Pelo Contratante o Sr. NEILTON DA SILVA ARAÚJO e pelos Contratados a Sra. ALICE ALVES SOUSA e o Sr. GLEYSON LOPES FEITOSA

EXTRATO De CONTRATO

a) Espécie: Contrato nº 007/2024 FME, firmado em 20/03/2024, entre o Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal de Educação de Conceição do Araguaia-PA e a empresa KCX PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ 44.100.331/0001-79. b) Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Uma Creche Padrão Fnde Localizada na Avenida do Lago, Quadra 34, M-01, S/N Bairro Residencial Aliança - Municipio De Conceição Do Araguaia-Pa, em conformidade com termo de convênio 067/2023, edital e seus anexos. c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. d) Vigência: A vigência será a partir da data de assinatura do contrato até 17/03/2025. e) Valor Contratual: R$ 6.754.749,61 (seis milhões, setecentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e quarenta e nove reais e sessenta e um centavos). f) Funcional Programática: Origem: Secretaria Municipal de Educação - Programa 10.1001.12.361.0401.1031 - Fonte: 15001001,1571000 - Elemento: 44.90.51 - g) Signatários: Pelo Contratante o Sr. JAIR LOPES MARTINS e pelo Contratado o Sr. KEILON CASTRO COELHO

Retificação

RETIFICAÇÃO DE APOSTILAMENTO - FME- PROC.8157/2023

Publicação do Diário Oficial da União, N° 59, 26 de março de 2024, seção 3, Pagina 264. APOSTILAMENO DO CONTRATO 089/2023. ONDE SE LÊ: c) Termo de Apostilamento tem como objetivo a inclusão de Dotação Orçamentaria: Gestão Unid. Função Sub-F Progr. Proj. Ativ. Fonte Elem. Disp. 10 1001 12 361 0401 2239 15501001/ 15690000 44.90.51.00 - LEIA-SE: c) Termo de Apostilamento tem como objetivo a inclusão de Dotação Orçamentaria: Gestão Unid. Função Sub-F Progr. Proj. Ativ. Fonte Elem. Disp. 10 1001 12 361 0401 2239 15001001/ 15690000 44.90.51.00 - 10 1001 12 845 0403 2079 15500000 44.90.51.00 - Demais informações permanecem inalteradas. Conceição do Araguaia-PA, 08 de maio de 2024. Heloisa Mendes Sousa Francisco. Presidente da CPL