PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Nº 1.806 - Autorizar que se afastem do País, com ônus, os Policiais Rodoviários Federais GISELE CUNHA NOVO, lotada na Seção de Administração da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina, FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO, lotado no Núcleo de Comando de Operações Especiais da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte, PAULO RICARDO DE OLIVEIRA PINTO, lotado na Delegacia 12 em São Borja da Polícia Rodoviária Federal do Rio Grande do Sul, e ÍTALO WINTER DE SOUZA ANCELMO, lotado na Divisão de Logística Policial da Polícia Rodoviária Federal, com o objetivo de realizarem testes de conformidade dos Dispositivos de Condução de Energia - Taser 10, em Phoenix, Estados Unidos da América, no período de 17 a 25 de novembro de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08666.075551/2024-91).

Nº 1.807 - Autorizar que se afaste do País, com ônus limitado, a servidora ANA LUIZA VILLELA DE VIANA BANDEIRA, Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, com o objetivo de participar da "9ª Reunião do Grupo de Peritos em Desenvolvimento Alternativo", em Bangkok, Tailândia, e da Conferência Internacional "De DA aos ODS: Empoderando o Desenvolvimento Alternativo para Enfrentar os Desafios Globais" em Chiang Mai, Tailândia, durante o período de 25 de novembro a 5 de dezembro de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08129.011207/2024-51).

Nº 1.808 - Autorizar que se afaste do País, com ônus, a Delegada de Polícia Federal PRISCILLA DE CASTRO BUSNELLO, lotada na Coordenação-Geral de Combate a Crimes Cibernéticos da Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal, com o objetivo de participar do evento "31ª Reunião Plenária da Convenção de Budapeste (T-CY) e encontro com provedores de serviço", em Estrasburgo, França, no período de 08 a 13 de dezembro de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08200.034620/2024-83).

Nº 1.809 - Autorizar o afastamento do País, com ônus, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08200.036954/2024-91, tramitado em caráter restrito.

Nº 1.812 - Autorizar que se afastem do País, com ônus, o Delegado de Polícia Federal RICARDO HIROSHI ISHIDA, lotado na Diretoria de Cooperação Internacional da Polícia Federal, o Agente de Polícia Federal DANIEL LUIS DAVID e o Escrivão de Polícia Federal MARCELO EDVIRGES DUARTE, ambos lotados no Serviço de Análise de Risco e Segurança Orgânica da Coordenação-Geral de Contrainteligência da Diretoria de Inteligência Policial da Polícia Federal, com o objetivo de realizarem análises de risco e outras medidas referentes à proteção da pessoa do Secretário-Geral da INTERPOL, em Lyon, França, no período de 1 a 14 de dezembro de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08200.035229/2024-04).

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO

PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Nº 1.814 - Autorizar que se afastem do País, com ônus, os Policiais Rodoviários Federais ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA, Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, ROBERTH AGUIAR CAMPOS, Chefe de Gabinete da Polícia Rodoviária Federal, e JUSSIÊNIO BEZERRA MARQUES DA SILVA, lotado na Divisão de Segurança Institucional do Gabinete da Polícia Rodoviária Federal, com o objetivo de participarem da XXXI Reunião de Chefes de Polícia e Forças de Segurança do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai, no período de 12 a 15 de novembro de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08650.188558/2024-41).

Nº 1.815 - Autorizar que se afaste do País, com ônus, a servidora AILANA LINHARES DE MEDEIROS, lotada na Coordenação de Relações Institucionais e Internacionais da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, com o objetivo de participar do evento "Fórum Global CBPR - General Forum Affairs and the Globalization of the CBPR System", em Taiwan, China, no período de 16 a 22 de novembro de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08084.006356/2024-61).

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO

PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Nº 1.816 - Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Perito Criminal Federal ROBERTO REIS MONTEIRO NETO, Diretor Técnico-Científico da Polícia Federal, com o objetivo de participar do evento "XVI Encontro da Rede Iberoamericana de Instituições de Medicina Legal e Ciências Forenses", em Medellín, Colômbia, no período de 18 a 22 de novembro de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08059.001392/2024-46).

Nº 1.817 - Autorizar que se afaste do País, com ônus, o servidor MARCOS ADRIANO ROCHA DE OLIVEIRA, Policial Penal Federal, Coordenador Nacional de Monitoração Eletrônica da Diretoria de Cidadania e Alternativas Penais da Secretaria Nacional de Políticas Penais, com o objetivo de participar da 13ª Conferência Internacional sobre Monitoração Eletrônica - "Beyond control - Electronic Monitoring and Prevention", além de visita aos serviços de vigilância eletrônica e agenda de trabalho com autoridades públicas, em Cascais e Lisboa, Portugal, no período de 30 de novembro a 6 de dezembro de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08016.020642/2024-43).

Nº 1.818 - Autorizar que se afastem do País, com ônus, os Policiais Rodoviários Federais MARCUS VINICIUS SILVA DE ALMEIDA, Diretor de Operações da Polícia Rodoviária Federal, no período de 12 a 16 de novembro de 2024, inclusive trânsito, e ALBAN MAURICIO REYES PARRA, lotado na Coordenação de Cooperação Internacional da Polícia Rodoviária Federal, no período de 12 a 17 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com o objetivo de participarem do "Workshop Regional para Divulgação do Diagnóstico Situacional do Uso de Máquinas Pesadas na Extração Ilegal de Recursos Naturais na Colômbia, Particularmente na Mineração Metálica e Não Metálica", em Bogotá, Colômbia (Processo nº 08650.180004/2024-03).

Nº 1.820 - Autorizar que se afaste do País, com ônus limitado, o servidor MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA, Secretário Nacional de Assuntos Legislativos, com o objetivo de participar do evento "Seguridad en América Latina y el Caribe: desafíos y respuestas desde los territórios", em Quito, Equador, no período de 13 a 14 de novembro de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08027.001427/2024-14).

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO