gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
extratos de termo aditivo

2º TERMO ADITIVO - QUANTITATIVO - P.E. 101/2022

Contratante: Prefeitura Municipal, CNPJ: 05.263.116/0001-37. Contratada: Mais Piso Ltda, CNPJ: 18.032.991/0001-50. Contrato 23-0126-002-PMA. Dot. Orçamentária: 2.002; 2.015; 2.004; 2.005; 2.006; 2.007; 2.016; 2.140; 2.147; 2.148; 2.157; 2.262; 2.164; 2.192; 2.022; 2.260; 2.261; 2.264; 2.269; 2.300. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material De Consumo. Alteração do Valor em Decorrência do Acréscimo de Quantitativo o Qual Tem Fundamentação Legal No Art. 65, I, B, § 1º Da Lei 8.666/93 e Alterações - Ass.: 16/04/2024.

1º TERMO ADITIVO - QUANTITATIVO - P.E. 15/2023

Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Nissei Servicos e Comercio Ltda, inscrita no CNPJ: 23.882.208/0001-87, Contrato 24-0111-003. Dot. Orçamentária: 2.002; 2.015; 2.004; 2.005; 2.006; 2.007; 2.016; 2.140; 2.147; 2.148; 2.157; 2.262; 2.164; 2.192; 2.022; 2.260; 2.261; 2.264; 2.269; 2.300. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo Alteração do valor contratual em decorrência do acréscimo de quantitativo, o qual tem fundamentação legal no Art. 65, I, b, § 1º da Lei 8666/93 e Alterações. Ass.: 30/04/2024.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 14/2024

Ata de Registro de Preços refere-se Aquisição de material de limpeza higienização, descartáveis, copa e cozinha e utensílios domésticos. SOUZA & FADANELLI LTDA 14.564.846/0001-69 Valor R$ 533.608,62. MEDCOM SAUDE DENTALMEDICA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA 37.730.050/0001-34 Valor R$ 2.433.544,51. NORTE COMERCIO ENGENHARIA E LOCAÇOES LTDA- 33.079.970/0001-83 Valor R$ 1.767.644,28. SILVA E DELGADO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA 08.393.709/0001-06 Valor R$ 575.122,92. R F BARILE LTDA- 29.230.269/0001-46 Valor R$ 3.225.014,98. AMHE COMERCIO LTDA 48.343.093/0001-83, ATIVA ALIMENTOS LTDA - 37.628.322/0001-90 Valor R$ 1.275.846,31 e IMPERIAL CELULARES, PRESENTES E VARIEDADES LTDA 43.536.842/0001-75 Valor R$2.454.015,50. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025.

aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2024

Refere-se à Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fretamento de embarcação. ABERTURA: 25/06/2024, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail setorpregao.atm@gmail.com - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00.

RODRIGO PINHEIRO MULLER

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 1/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2024.001.001, Ata tem por objeto Aquisição de gêneros alimentícios destinado ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE para as escolas do município de Altamira/PA, Distritos de Castelo dos Sonhos e Cachoeira da Serra, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 28.553.049/0001-90, EMPRESA: R. A. BANDEIRA PANIFICADORA, CNPJ: 03.035.727/0001-00, valor R$ 1.015.312,00. vigência do dia 31/05/2024 a 31/05/2025. Ass.: 31/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

PROC. LICITATÓRIO 036/2024

Menor Preço Global. Objeto: obra de ampliação com a construção de espaço para Oficinas Culturais na sede do CRAS. Edital: www.licitanet.com.br. Abertura: 19/06/24 às 8h (horário de Brasília). Córrego Danta, 03/06/24

RAFAELA A. DA S. PEREIRA

p/ Setor de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PROC. LICITATÓRIO 046/2024. Objeto: Reg. de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis p/ atender as demandas das Sec. do Mun. de Novo Oriente de Minas.

Abertura: 14/06/24 às 11h. Infor: Setor de licitações.

NORMANDES DA C. JARDIM

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

concorrência nº 1/2024

O SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE de Ourinhos/SP, torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 00001/2024, cujo objeto é contratação de empresa especializada em serviços de próteses (fixas e removíveis) e ortodontia, para atender ao SEST, conforme Edital e seus Anexos, em favor da empresa KATIA & TATI LABORATÓRIO DE PRÓTESES DENTÁRIA LTDA - CNPJ 03.862.557/0001-20 no valor de R$ 351.920,00 (trezentos e cinquenta e um mil e novecentos e vinte reais).

Ourinhos-SP, 4 de junho de 2024.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Torna público que o Município de Toledo/MG, por meio do Setor de Compras e Licitações, resultado de Julgamento cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia especializada para execução de uma praça no Lago Municipal de Toledo/MG. Vencedora: Y. F. C. Construções Ltda, CNPJ Nº 15.186.965/0001-98. Data: 21/05/2024. Valor: R$ 233.144,17 (duzentos e trinta e três mil, cento e quarenta e quatro reais e dezessete centavos). Prazo da Contratação: 12 (doze) meses. Processo nº 016/2024, Concorrência Eletrônica nº 02/2024. Mais informações: licitacaotoledomg@gmail.com.

Toledo-MG, 21 de maio de 2024

EDIO DONIZETI LEME

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município de Toledo/MG torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, Adjudicação e Homologação, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia especializada para execução de uma praça no Lago Municipal de Toledo/MG. Vencedora: Y. F. C. Construções Ltda, CNPJ Nº 15.186.965/0001-98. Data: 03/06/2024. Valor da Contratação: R$ 233.144,17 (duzentos e trinta e três mil, cento e quarenta e quatro reais e dezessete centavos). Prazo da Contratação: 12 (doze) meses. Processo nº 016/2024, Concorrência Eletrônica nº 02/2024. Mais informações: licitacaotoledomg@gmail.com.

Toledo-MG, 3 de junho de 2024

EDIO DONIZETI LEME

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato referente ao Processo nº 016/2024, Concorrência Eletrônica nº 02/2024; Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de uma praça no Lago Municipal de Toledo/MG, conforme projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária, memória de cálculo da planilha orçamentária básica, cronograma físico e de desembolso de recursos e demais especificações e detalhamentos que são partes integrantes deste ato convocatório. Vigência: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de sua assinatura. Contrato nº 21/2024. Contratante: Município de Toledo/MG. Contratada: Y. F. C. Construções Ltda, CNPJ Nº 15.186.965/0001-98. Valor: R$ 233.144,17 (duzentos e trinta e três mil, cento e quarenta e quatro reais e dezessete centavos). Data da assinatura: 03/06/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.462/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 18 (dezoito). BRASÍLIA, 24 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

07.360.253/0001-15, RAA5B40, FRMEV00261042024, 606-82; 10.995.782/0001-08, HMD1G58, FRMEV00272322024, 606-82; 10.215.988/0002-40, RUR3G17, FRMEV00300022024, 606-82; RUR3G17, FRMEV00335662024, 606-82; ***.422.289-**, NFI3729, FRMEV01388312023, 606-82; 17.363.635/0001-56, RAA7H99, FRMEV00423092024, 606-82; 11.758.701/0003-72, RYE5F18, FRMEV01473092023, 606-82; 10.943.119/0001-51, AVB5J58, FRMEV00268012024, 606-82; ATA6J79, FRMEV00479262024, 606-82; ***.430.859-**, QHH2E29, FRMEV00453492024, 606-82; 04.272.195/0001-80, EKU8H68, FRMEV00463282024, 606-82; 01.537.539/0001-47, HSS8660, FRMEV00446782024, 606-82; 26.681.333/0001-17, SHW4D83, FRMEV00366752024, 606-82; 06.789.693/0001-20, RLA8B83, FRMEV00251582024, 606-82; RYR1C00, FRMEV00265482024, 606-82; RYQ1C00, FRMEV00260132024, 606-82; 01.051.528/0001-52, SGW4E35, FRMEV00303992024, 606-82; 33.521.211/0001-29, QIH6E28, FRMEV00339452024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.572/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 24 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

76.299.270/0001-07, SES9J48, EPSMA00223892024, 683-11; SES8J18, EPSMA00218032024, 683-13; BDQ4E63, EPSMA00218082024, 683-13; 42.416.651/0001-07, ROW2D35, EPSMA00220432024, 683-12; 21.074.121/0001-58, KWP8G01, EPSMA00234292024, 683-13; 13.554.820/0001-77, JAE0J91, EPSMA00210532024, 683-12; 76.299.270/0024-01, SEV6C05, EPSMA00241262024, 683-11; 08.249.021/0011-29, QIY8A24, EPSMA00231472024, 683-13; RDW4G67, EPSMA00220422024, 683-11; QJR8905, EPSMA00239682024, 683-13; 17.356.474/0001-73, RYS7A33, EPSMA00240882024, 683-13; BEI9J62, EPSMA00214992024, 683-11; 24.606.797/0001-33, FSB3A92, EPSMA00240452024, 683-13; 60.409.075/0446-05, QIZ0F90, EPSMA00217202024, 683-11; SCU2I46, EPSMA00221922024, 683-12; 60.409.075/0095-32, NYC1495, EPSMA00219632024, 683-13; 81.818.502/0001-26, RDT9C91, EPSMA00236772024, 683-12; 04.156.194/0004-12, GCM1G95, EPSMA00220122024, 683-13; 01.307.936/0001-22, QIY9B04, EPSMA00231172024, 683-12; 04.918.453/0002-33, SGX1E43, EPSMA00245802024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.573/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 24 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

60.561.800/0041-09, GDH0I24, EPSMA00198962024, 683-13; RXR3A17, EPSMA00201452024, 683-11; SFT3C18, EPSMA00203262024, 683-12; SGE3J55, EPSMA00203352024, 683-12; MTV3J74, EPSMA00208102024, 683-12; SGG1J73, EPSMA00210022024, 683-12; RXR9G77, EPSMA00210242024, 683-12; SFX0E27, EPSMA00210282024, 683-12; MJU4E34, EPSMA00199312024, 683-12; SGE4I86, EPSMA00226842024, 683-12; SGE4J01, EPSMA00214932024, 683-12; EMU5E76, EPSMA00214752024, 683-12; EJW7639, EPSMA00217282024, 683-12; PKR2911, EPSMA00216622024, 683-12; 60.561.800/0025-80, SGG3B16, EPSMA00211522024, 683-12; RBB5I91, EPSMA00213202024, 683-12; 09.220.921/0002-15, BBJ1G20, EPSMA00215532024, 683-11; 07.600.033/0002-00, BUS2648, EPSMA00219422024, 683-11; 12.657.778/0001-57, RIO5E53, EPSMA00238382024, 683-11; 08.142.803/0010-83, MSX8C85, EPSMA00246602024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.574/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 18 (dezoito). BRASÍLIA, 24 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

60.561.800/0025-80, RQR1D43, EPSMA00237632024, 683-12; SGG3B13, EPSMA00236412024, 683-13; 60.561.800/0041-09, MHK2H39, EPSMA00239762024, 683-12; SCD7F02, EPSMA00243482024, 683-12; GYI1A87, EPSMA00236572024, 683-12; SFW0G76, EPSMA00237382024, 683-12; QRK4D80, EPSMA00241022024, 683-12; GET3D35, EPSMA00242122024, 683-12; GET3D35, EPSMA00219172024, 683-12; SCD7F02, EPSMA00219452024, 683-12; IZM4D00, EPSMA00235292024, 683-12; GYI1A87, EPSMA00236562024, 683-12; RQP3C86, EPSMA00234062024, 683-12; DBL4E24, EPSMA00243332024, 683-12; SCU3I86, EPSMA00244682024, 683-12; RLN8J57, EPSMA00244902024, 683-12; OQO3B04, EPSMA00245172024, 683-12; 16.617.164/0001-00, QWC3G14, EPSMA00222852024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.575/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 24 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

03.129.679/0002-92, RTL7F89, EPSMA00203532024, 683-12; CQN4H15, EPSMA00209242024, 683-12; PYY5719, EPSMA00236332024, 683-12; OOF1C07, EPSMA00222082024, 683-12; 03.129.679/0003-73, QAW5I25, EPSMA00237472024, 683-12; RHK6G08, EPSMA00240252024, 683-12; BDM4J40, EPSMA00235882024, 683-12; RHN4J39, EPSMA00230432024, 683-12; QCB6894, EPSMA00237442024, 683-12; 00.428.307/0007-83, RYD0D32, EPSMA00222122024, 683-13; 49.842.136/0001-38, KRS8I38, EPSMA00224912024, 683-11; 62.258.884/0024-22, PVZ0C72, EPSMA00222152024, 683-12; 00.950.001/0018-45, ECJ1F12, EPSMA00228532024, 683-12; 89.637.490/0137-19, JLY5E85, EPSMA00226512024, 683-12; 12.034.289/0001-49, GEV7B87, EPSMA00221322024, 683-12; 72.302.409/0001-73, FWM6J64, EPSMA00217032024, 683-13; 49.351.786/0011-52, LTG1G75, EPSMA00232012024, 683-11; 67.620.377/0080-18, QIM3J58, EPSMA00219412024, 683-13; 18.943.655/0003-20, FGP0J17, EPSMA00230902024, 683-12; 32.856.410/0001-25, PKV2874, EPSMA00236502024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.576/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 24 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

02.666.981/0001-36, HBN5G73, EPSMA00228022024, 683-12; 07.191.228/0026-03, IOI0F04, EPSMA00229612024, 683-12; QHS9F71, EPSMA00222622024, 683-12; HTT0E54, EPSMA00227662024, 683-12; 37.020.260/0001-39, JAY3C05, EPSMA00224742024, 683-13; REQ6E40, EPSMA00237132024, 683-12; RHF4J67, EPSMA00220222024, 683-11; RER3B32, EPSMA00214672024, 683-13; SCS8A92, EPSMA00238922024, 683-13; 23.673.309/0002-29, NWC3111, EPSMA00222312024, 683-12; 30.622.511/0001-06, QHD3E24, EPSMA00213442024, 683-13; 04.693.895/0002-29, QJM5H45, EPSMA00227812024, 683-12; 20.024.076/0001-64, RQR2I20, EPSMA00211242024, 683-11; RQR2I20, EPSMA00210262024, 683-12; ***.252.368-**, INN0787, EPSMA00245862024, 683-11; 42.709.681/0001-01, QCX5907, EPSMA00235372024, 683-12; 05.969.945/0006-44, RQR1D45, EPSMA00240972024, 683-12; 37.306.464/0001-30, FJX0A73, EPSMA00210162024, 683-12; 07.174.735/0001-80, RXK8A96, EPSMA00219492024, 683-13; 47.315.083/0001-71, OYI9102, EPSMA00212512024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.577/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 17 (dezessete). BRASÍLIA, 24 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

18.375.607/0001-11, QHN3B32, EPSMA00238492024, 683-13; 42.184.226/0011-01, SRJ8C10, EPSMA00225552024, 683-12; 81.905.176/0014-09, RAA6F28, EPSMA00231062024, 683-11; 85.348.407/0003-29, LSA5559, EPSMA00214042024, 683-13; 81.818.502/0001-26, RDT9C91, EPSMA00231902024, 683-12; 89.637.490/0137-19, GGN6A62, EPSMA00227262024, 683-13; BAP7F15, EPSMA00224192024, 683-12; 04.454.790/0022-60, RLC0E46, EPSMA00236652024, 683-11; 20.003.699/0002-31, QCY7A51, EPSMA00241662024, 683-11; 24.551.330/0003-03, RSA6F51, EPSMA00230452024, 683-12; 29.448.809/0001-62, AWQ6H28, EPSMA00227042024, 683-12; 54.412.549/0001-12, MTY3027, EPSMA00218882024, 683-12; 09.176.640/0001-21, RJD2H42, EPSMA00223882024, 683-11; 22.651.194/0002-09, HAE1E00, EPSMA00220282024, 683-13; 07.212.549/0008-65, IOW9240, EPSMA00240592024, 683-13; 52.548.435/0120-02, FOW6F94, EPSMA00213912024, 683-12; ***.225.147-**, KVZ1C87, EPSMA00210152024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.578/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 24 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

33.000.167/0643-47, FZG9G24, EPSMA00239132024, 683-11; GAI7A47, EPSMA00217372024, 683-11; BDT6D86, EPSMA00241872024, 683-11; CHU9A53, EPSMA00226032024, 683-11; 04.940.750/0009-51, GIB4G45, EPSMA00231022024, 683-11; 19.233.313/0001-18, SYL4J56, EPSMA00231672024, 683-13; 33.000.167/0093-20, OWO7339, EPSMA00240352024, 683-12; OWO7339, EPSMA00240312024, 683-12; 09.457.570/0001-80, KRQ9156, EPSMA00215242024, 683-11; 83.475.913/0002-72, LMU6J10, EPSMA00208152024, 683-12; RDY2B26, EPSMA00217692024, 683-12; 88.815.295/0005-29, GVQ9201, EPSMA00223022024, 683-12; 33.000.167/0088-62, FWJ0H02, EPSMA00222902024, 683-12; SDX1J00, EPSMA00221142024, 683-12; 10.824.099/0001-08, HJC3G53, EPSMA00214822024, 683-11; 61.736.732/0035-88, SFS4B58, EPSMA00212692024, 683-12; 33.000.167/0264-10, MRN6253, EPSMA00223502024, 683-11; 02.031.413/0010-50, SRJ0H40, EPSMA00231012024, 683-12; 02.957.518/0008-10, OLI0A51, EPSMA00214552024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.579/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 18 (dezoito). BRASÍLIA, 24 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

29.067.113/0303-46, QTL6994, EPSMA00222292024, 683-12; 23.969.845/0001-95, AFH8I33, EPSMA00218632024, 683-12; 30.034.847/0005-81, RQS9D06, EPSMA00211842024, 683-12; 14.792.934/0001-18, ODM5D20, EPSMA00239352024, 683-12; 66.288.002/0001-36, GQU2979, EPSMA00215922024, 683-11; GQU2979, EPSMA00215932024, 683-11; 29.067.113/0372-78, OYH4G52, EPSMA00211962024, 683-12; RQS2E96, EPSMA00241482024, 683-12; DJF1F52, EPSMA00225472024, 683-12; SFY2E19, EPSMA00216052024, 683-12; CJA5E42, EPSMA00234852024, 683-12; 13.102.931/0001-42, RIS2I05, EPSMA00226442024, 683-13; 82.680.794/0001-46, AHF8311, EPSMA00238472024, 683-11; 17.678.286/0001-61, RQR0G02, EPSMA00225382024, 683-13; 35.030.372/0001-45, CUE7D96, EPSMA00237032024, 683-11; AYW4A06, EPSMA00233072024, 683-13; 03.854.439/0001-70, GGH1D48, EPSMA00233042024, 683-13; 35.030.372/0004-98, AYW1A99, EPSMA00235672024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.580/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 16 (dezesseis). BRASÍLIA, 24 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

83.056.804/0001-30, RLM9C13, EPSMA00214702024, 683-13; RXS2A67, EPSMA00232932024, 683-12; RAG9927, EPSMA00239982024, 683-12; RXP3H18, EPSMA00234492024, 683-13; RAG9927, EPSMA00242432024, 683-12; 26.741.378/0001-30, RDV0G84, EPSMA00214062024, 683-13; 09.100.829/0001-30, LQC7G27, EPSMA00236522024, 683-13; 17.589.780/0001-50, QIX8E45, EPSMA00211662024, 683-11; 24.551.330/0003-03, RSA6B13, EPSMA00216112024, 683-12; 60.561.800/0041-09, ODG4F91, EPSMA00232092024, 683-12; 24.951.251/0001-10, RAJ0J57, EPSMA00234012024, 683-12; 07.526.557/0046-01, RIP9H29, EPSMA00218162024, 683-12; PPP3275, EPSMA00242082024, 683-13; 04.089.568/0001-81, KZS4F12, EPSMA00219942024, 683-11; 08.910.541/0003-20, KPN6A85, EPSMA00221132024, 683-13; 06.940.284/0001-82, BCD5B33, EPSMA00242822024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.583/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 18 (dezoito). BRASÍLIA, 24 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

11.817.199/0001-61, RDY9F29, EPSMA00229022024, 683-11; 48.425.478/0001-90, BDK4G28, EPSMA00243722024, 683-12; 10.659.123/0001-92, PNR6J60, EPSMA00225072024, 683-13; 43.461.789/0001-90, FPH9A72, EPSMA00216922024, 683-13; QRJ6D37, EPSMA00232042024, 683-12; 02.174.925/0001-84, ARC6J01, EPSMA00204122024, 683-12; 15.417.427/0001-67, FNM4E34, EPSMA00241882024, 683-13; 02.174.925/0002-65, RAH1078, EPSMA00178832024, 683-12; 53.309.845/0011-00, AYF8H77, EPSMA00245282024, 683-12; 41.550.112/0001-01, SBT1F59, EPSMA00219352024, 683-11; 07.945.562/0001-57, DID1H99, EPSMA00243492024, 683-11; 00.987.098/0001-12, IUF3F74, EPSMA00220482024, 683-11; 23.511.707/0001-68, ERF7E14, EPSMA00226712024, 683-11; 60.619.202/0034-06, FEY9291, EPSMA00243522024, 683-11; 19.900.000/0008-42, BEJ7C04, EPSMA00221652024, 683-12; 13.597.960/0001-22, MRW9549, EPSMA00225152024, 683-11; 20.985.861/0001-83, QAU1A78, EPSMA00239882024, 683-12; 04.454.790/0022-60, RLC0E46, EPSMA00241692024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.562/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 24 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

12.012.871/0001-04, DSP9420, EPSMA00243172024, 683-11; 24.551.330/0001-33, QTP7A90, EPSMA00209252024, 683-12; QTP7A90, EPSMA00227322024, 683-12; QTP7A90, EPSMA00211082024, 683-11; RSA6B13, EPSMA00222662024, 683-13; QTP7A90, EPSMA00227362024, 683-12; 13.783.221/0004-78, BEO8G17, EPSMA00225562024, 683-12; 72.565.468/0001-34, OGW1H13, EPSMA00234892024, 683-12; 21.287.928/0001-79, RBH3J44, EPSMA00211022024, 683-12; RBH7B18, EPSMA00203432024, 683-11; SFS8G39, EPSMA00211682024, 683-11; RBH7B18, EPSMA00218812024, 683-13; 24.551.330/0003-03, RSA6F51, EPSMA00209162024, 683-13; RSA6F51, EPSMA00220022024, 683-13; RSA6B11, EPSMA00213082024, 683-13; RSA6B11, EPSMA00227092024, 683-11; 42.443.206/0001-36, NPT7B90, EPSMA00229322024, 683-13; 07.313.708/0001-41, RUZ9D64, EPSMA00213372024, 683-12; 02.637.045/0001-05, GVH1811, EPSMA00219862024, 683-11; 29.690.984/0001-61, AVV4001, EPSMA00213992024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.584/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 24 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

21.801.095/0001-12, RQR3A49, EPSMA00210892024, 683-11; RQR3A49, EPSMA00219032024, 683-11; 24.765.564/0001-83, QWC3G22, EPSMA00218092024, 683-11; QWC3G22, EPSMA00209282024, 683-13; 43.461.789/0001-90, PJG1D74, EPSMA00234912024, 683-13; DTP5A22, EPSMA00230882024, 683-12; 06.890.258/0001-97, LMF8F33, EPSMA00225352024, 683-11; 29.654.775/0001-62, RIP8A79, EPSMA00243072024, 683-13; 72.677.115/0002-07, AFN1203, EPSMA00220712024, 683-13; 15.527.906/0029-37, HJA1E58, EPSMA00239782024, 683-12; 33.255.163/0001-74, KYQ9738, EPSMA00232302024, 683-11; RKD1J62, EPSMA00213452024, 683-11; 05.500.757/0001-68, KPY9F86, EPSMA00225202024, 683-12; 05.855.974/0001-70, BAY3B34, EPSMA00241542024, 683-13; 02.082.558/0001-99, EQK9707, EPSMA00227432024, 683-11; 06.315.338/0177-80, OMW1C99, EPSMA00220642024, 683-12; 22.208.815/0013-37, HBZ3B32, EPSMA00240222024, 683-12; 32.228.023/0001-44, RQO8C80, EPSMA00212212024, 683-11; 09.338.337/0004-20, RKP4G62, EPSMA00231252024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.585/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 24 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

41.834.313/0001-22, MSY1J61, EPSMA00213192024, 683-12; 59.557.124/0035-64, FNW5A62, EPSMA00240792024, 683-12; SSZ9I77, EPSMA00229142024, 683-12; STV9I15, EPSMA00234992024, 683-13; FXB0C32, EPSMA00216592024, 683-12; SSV9H65, EPSMA00237052024, 683-13; SUY6J79, EPSMA00232362024, 683-12; SST9D38, EPSMA00234962024, 683-13; SUS2B17, EPSMA00239892024, 683-12; 33.453.598/0010-14, RQP9G85, EPSMA00226122024, 683-11; QRE0J96, EPSMA00230912024, 683-11; 25.634.569/0021-83, PAX3A25, EPSMA00219182024, 683-11; 00.279.832/0001-99, BEI1B63, EPSMA00212272024, 683-12; 45.335.033/0001-20, AWQ5D54, EPSMA00225222024, 683-11; GCF0G52, EPSMA00220912024, 683-12; 29.910.793/0001-68, RBA9J62, EPSMA00232552024, 683-13; 24.511.191/0001-14, RLB2E00, EPSMA00218322024, 683-13; 71.337.976/0001-00, RBU1A86, EPSMA00235712024, 683-12; 02.003.402/0052-15, EOE7C00, EPSMA00210792024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração