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EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 144/2024

PROCESSO Nº 23073.060234/2024-33, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: RAYRA KHALINKA NEVES DIAS, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 132/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 11 de julho de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pela CONTRATADA, RAYRA KHALINKA NEVES DIAS.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº145/2024

PROCESSO Nº 23073.060184/2024-94, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: JEAN DOS SANTOS SILVA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 134/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 03 de abril de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICADO e pelo CONTRATADO, JEAN DOS SANTOS SILVA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 146/2024

PROCESSO Nº 23073.060218/2024-41, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: NINA NAYARA FERREIRA MARTINS, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 035/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 31 de julho de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pela CONTRATADA, NINA NAYARA FERREIRA MARTINS.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 147/2024

PROCESSO Nº 23073.060216/2024-51, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: NATACHA MALU MIRANDA DA COSTA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 083/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 24 de julho de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pela CONTRATADA, NATACHA MALU MIRANDA DA COSTA.
extrato de contrato

CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 1527/2024 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO Prestacao de servicos de fornecimento de AGUA E SANEAMENTO BASICO, visando atender as necessidades do 28. BATALHAO DE CACADORES, bem como, dos clubes AREA DE LAZER DOS SUBTENENTES E SARGENTOS, HOTEL DE TRANSITO, AREA DE LAZER DE OFICIAIS DE RESPONSABILIDADE DESTE COMANDO, JURISDICIONADOS AO COMANDO DA 6. REGIAO MILITAR. Aracaju, 2 de dezembro de 2024. RICARDO PEREIRA BARRETO. Tenente Coronel

Ordenador de Despesas do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nºº 5.0334.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresaButarello Engenharia Eireli, CNPJ 18.899.725/0001-29. 1.Cláusula Primeira - OBJETO O presente contrato tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação, em paralelepípedo granítico, em vias de diversos municípios da área de atuação da Codevasf 5ª/SR, Estado de Alagoas. 2.Cláusula Segunda - DA READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA O presente termo aditivo visa readequar a planilha orçamentária com a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 1.964.705,91 (um milhão, novecentos e sessenta e quatro mil, setecentos e cinco reais e noventa e um centavos), representando 11,58% (onze inteiros e cinquenta e oito centésimos percentuais) do valor contratado; e com decréscimo de R$ 1.964.705,91 (um milhão, novecentos e sessenta e quatro mil, setecentos e cinco reais e noventa e um centavos), representando 11,58% (onze inteiros e cinquenta e oito centésimos percentuais) do valor do contrato, mantendo o valor do instrumento em R$ 16.964.122,17 (dezesseis milhões, novecentos e sessenta e quatro mil, cento e vinte e dois reais e dezessete centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante às peças 244 e 245 do processo nº 59550.001387/2023-32-e. 3. Cláusula Terceira - DA APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO O presente termo aditivo visa aprovar o novo cronograma físico-financeiro constante à peça 246 do processo nº 59550.001387/2023-32-e. 4. Cláusula Quarta - DOS RECURSOS As despesas correrão à conta da Categoria de Programação orçamntária nº 15.451.2217.00VH.0001 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional Nacional, e nº 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, Categoria Econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2024. ASSINAM: Pela Contratante CODEVASF, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO, Superintendente Regional Substituto -5ª SR e pela Contratada: Pedro Augusto Lúcio Silva. Processo nº. 59550.001387/2023-32.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90056/2024-SRP

Processo nº 011469/2024 - SMEC

O Município de Boa Vista - RR, através da Agente de Contratação designada pelo Decreto n.º 0453/P-2023, publicado no DOM Nº 5830 de 22/ 03/ 2023, comunica a quem interessar que após análise dos pedidos de Impugnações ao Edital interpostas pelas empresas MULTI QUADROS E VIDROS LTDA, N.R.P. MENEZES LTDA e CESAR EMPREENDIMENTOS LTDA, fulcrado nas respostas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura-SMEC e Secretaria Municipal de Licitação e Compras - SMLIC, julga IMPROCEDENTES os pedidos do objeto das impugnações. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada.

Vania Martins da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 64658.016747/2022-51.

Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 08.229.012/0002-85 - L. M. BORTHOLUZZI & CIA. LTDA.. Objeto: Conferir através de apostilamento, a adequação dos preços em conformidade com o referencial de preços da policlínica militar de porto alegre (anexo a - edital 01/2024 - credenciamento de ocs/psa), versão atualizada em 29/10/2024, vinculada ao edital de credenciamento 01/2020 do contrato nº 03/2023. Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158276

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 23249.029804/2023-88.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SAO LUIS-MACARANA. Contratado: 05.483.831/0001-85 - LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 15/2023 por mais 12 (doze) meses. Objeto do contrato: Execução de serviços de limpeza, asseio e conservação das áreas do IFMA Campus São Luís Maracanã. Vigência: 29/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.918,20. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90146/2024 - UASG 153163

Nº Processo: 23080047766202496. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de expediente para atender à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 02/12/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 801 Reitoria 2 Proad Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90146-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GRAICE HOBOLD FARIA

Diretora do Dpl em Exercício

(SIASGnet - 29/11/2024) 153163-15237-2023NE000087
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 64/2020.

Nº Processo: 64658.006150/2020-37.

Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 92.099.993/0001-19 - CLINICA INTEGRADA DE FONOAUDIOLOGIA E ODONTOLOGIA LTDA. Objeto: Conferir através de apostilamento, a adequação dos preços em conformidade com o referencial de preços da policlínica militar de porto alegre (anexo a - edital 01/2024 - credenciamento de ocs/psa), versão atualizada em 29/10/2024, vinculada ao edital de credenciamento 01/2020 do contrato nº 64/2020. Vigência: 24/09/2020 a 24/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90069/2024 - UASG 160518

Nº Processo: 64009015417202455. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva de nível operador e de manutenção corretiva de nível oficina autorizada, mediante demanda, nos componentes que integram o Sistema de Transmissão de Imagens (Sistema Olho da Águia - SOA). Total de Itens Licitados: 15. Edital: 02/12/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90069-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WAGNER GONCALVES DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/11/2024) 160518-00001-2024NE000001
extrato DE DOAÇÃO Nº 5/2024

Superintendência Estadual do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE em Pernambuco. Processo: 03626.000390/2024-34, Doação de Bens de TIC n. 05/2024; Objeto: Doação de bens eletrônicos de TIC inservíveis da SES/PE, com base na Lei N° 14.479/22, ao Instituto de Assistência e Proteção Social, CNPJ: 05.461.368/0001-70; Data da Assinatura do Termo de Doação: 28/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 90011/2024-PMP

O Município de Pacajá, através da Prefeitura Municipal de Pacajá, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação por meio de Sistema de Registro de Preço-SRP. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº 90011/2024-PMP. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hotelaria, destinado ao atendimento de demandas da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, da Prefeitura Municipal de Pacajá. Abertura: 19/12/2024, às 09h00Min, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Retirada do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site do portal da transparência do município https://pacaja.pa.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593.

Pacajá/PA, 29 de novembro de 2024.

Rhuann Chayanne Vieira de Albuquerque

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23112.034263/2022-74.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 9/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 35.823.726/0001-09 - FIREFIGHTER SOLUCOES CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Supressão de 1,95% e acréscimo de 7,77% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 28/11/2024 a 02/04/2025. Valor: R$ 30.005,55. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 393011

Número do Contrato: 961/2015.

Nº Processo: 50612.004626//14--74.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 201/2015. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT. Contratado: 01.734.214/0001-54 - BK INFRAESTRUTURA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Abertura de critério de pagamentos objetivando a separação dos insumos asfálticos dos serviços de pavimentação, do Contrato n° UT-12 00961/2015, conforme informações constantes no Despacho / SRE - GO/DF/UL - Uruaçu - GO (19151898), Despacho / SRE - GO/DF/COENGE - CAF - GO/DF/SCT - GO/DF (19204430) e Despacho / SRE - GO/DF/COENGE - CAF - GO/DF (19257561 e 19617141), Ofício nº 214040/2024/COOR/CGCONT/DIR/DNIT SEDE (19395103), bem como aprovação do Superintendente da SR - GO/DF, registrada por meio do Despacho / SRE - GO/DF (19624721). Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea "c", ambos da Lei nº 8.666/93 c/c Art. 39 da Lei nº 12.462/11. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90063/2024 - UASG 155011

Nº Processo: 23521018198202480. Objeto: Aquisição de Soluções Parenterais de Grande Volume para atender a demanda da Unidade de Almoxarifado e Controle de Estoques do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triangulo Mineiro (HC-UFTM) Filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 02/12/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As descrições a serem seguidas serão as constantes no anexo I do edital. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas..

CIZENANDO SAMPAIO DOS REIS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 29/11/2024) 155011-26443-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 158195

Nº Processo: 23096.049249/2024. Objeto: ATA de Registro de Preços (ARP) para eventual aquisição de material de consumo de limpeza para a Universidade Federal de Caampina Grande-PB.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 02/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario, - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158195-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEIDE ADRIANA DA SILVA NERI CAROLINO

Chefe da Divisão de Materiais

(SIASGnet - 29/11/2024) 158195-15281-2024NE000032
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 61/2024 - UASG 155915

O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa para fornecimento do medicamento mitomicina; 0,4mg/mL (0,004%); pó liófilo + diluente; solução oftálmica especialmente manipulado, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos I e II, constantes no Processo: 23818.018448/2024-56. Pretende-se com o Chamamento Público Nº 61/2024 receber propostas de preços até 04/14/2024, por meio do endereço eletrônico: ucl.huap-uff@ebserh.gov.br.

Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis no link a seguir: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

GEOVANI PEREIRA DA SILVA

Assistente Administrativo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 47/2023.

Nº Processo: 64658.013281/2023-13.

Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 94.145.901/0001-15 - LABORATORIO MONT'SERRAT LTDA. Objeto: Conferir através de apostilamento, a adequação dos preços em conformidade com o referencial de preços da policlínica militar de porto alegre (anexo a - edital 01/2024 - credenciamento de ocs/psa), versão atualizada em 29/10/2024, vinculada ao edital de credenciamento 01/2020 do contrato nº 47/2023. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrada ou encontrar-se em domicílio indefinido, o senhor Igor Antonietti, CPF nº ***.225.079-**, acerca da sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.000839/23-31, no âmbito do processo NUP: 00784.004020/2024-65 (REF. 00411.224269/2024-23).

LEONARDO ROBERTO PERIM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 29/2024 - SRP nº 22/2024, cujo objeto é: Eventual e futura aquisição de aparelho de ar condicionado em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Parintins/AM. Fornecedores: N. DA C. BRITO REFRIGERAÇÃO - CNPJ Nº 09.157.080/0001-68 vencedora dos itens: 1 - 2 - 4 - 5 - 7 - 11 - 13 - 14; M.C RODRIGUES UNIO LTDA CNPJ Nº 10.650.757/000184 vencedora dos itens: 8 - 10; e LEAR COMERCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO LTDA - CNPJ Nº 45.567.668/0001-53 vencedora dos itens: 9 - 12. Verificada a presença dos elementos necessários, a regularidade do feito e exauridos os prazos recursais, decido HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 29/2024. HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Parintins/AM, 27 de novembro de 2024.

FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Contrato n° 92/2024. Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°52/2023-CML/PMP - PREGÃO PRESENCIAL N°54/2023-CML/PMP. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: M. C. Rodrigues Junior LTDA CNPJ Nº: 10.650.757/0001-84. Objeto: "Aquisição de materiais e equipamentos para processamento de dados para atender as demandas das Secretarias Municipais". Prazo do Contrato: a contar da assinatura até 31/12/2024. Valor do Contrato: R$ 1.006.524,50. - Unidade: 02.09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Programa de Trabalho: 12.365.0070.2028.0000 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO - PRÉ ESCOLA; Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; Fonte: 074 QSE - R$ 350.877,00; - Unidade: 02.04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; Programa de Trabalho: 04.122.0011.2010.0000 - Manutenção da Secretaria de Administração; Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; Fonte: 010- RECURSO PRÓPRIO - R$ 655.647,50. Gabinete do Prefeito em Parintins, 5 de novembro de 2024. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA. Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 43/2022.

Nº Processo: 64658.014024/2022-18.

Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 92.942.564/0001-61 - LABORATORIO ENDOCRIMETA DE ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: Conferir através de apostilamento, a adequação dos preços em conformidade com o referencial de preços da policlínica militar de porto alegre (anexo a - edital 01/2024 - credenciamento de ocs/psa), versão atualizada em 29/10/2024, vinculada ao edital de credenciamento 01/2020 do contrato nº 43/2022. Vigência: 28/12/2022 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 49/2024 - UASG 155907

Nº Processo: 23534.022987/2024-76.

Pregão Nº 90027/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.

Contratado: 05.923.871/0001-09 - ALPHARAD MATERIAIS PARA DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Disponibilização, para os itens n.º 1,2 e 3 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total: R$ 3.800,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 38/2021.

Nº Processo: 64658.007663/2021-46.

Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 89.169.379/0001-71 - MASI LABORATORIOS LTDA. Objeto:Conferir através de apostilamento, a adequação dos preços em conformidade com o referencial de preços da policlínica militar de porto alegre (anexo a - edital 01/2024 - credenciamento de ocs/psa), versão atualizada em 29/10/2024, vinculada ao edital de credenciamento 01/2020 do contrato nº38/2021. Vigência: 26/11/2021 a 26/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90146/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114918114202410. Objeto: Aquisição de água mineral. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90146-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CRISTIANE DE SOUZA CARNEIRO

Pregoeira

(SIASGnet - 29/11/2024) 154051-15268-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170100

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 10783.100371/2022-06.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO. Contratado: 20.880.006/0001-08 - ROTACIONAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Informar a prorrogação do contrato para o período de 24/03/2025 a 24/03/2026.. Vigência: 24/03/2025 a 24/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.995,56. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2024 - UASG 928680

Processo nº SEDE-ADM-2022/00500. TERMO ADITIVO nº 1028-SL/2024/0029. TERMO DE CONTRATO nº 0007-SL/2022/0029. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: JUSTIZ TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 06.538.799/0001-50. Representante: Sr. RAUL ORLANDO JUSTIZ GONZALEZ. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 0007-SL/2022/0029 por mais 06 (seis) meses, com início em 17 dez. 2024 e término em 17 jun. 2025, conforme prevê a subcláusula 2.1 do referido Instrumento contratual. Valor Global: R$ 581.958,83 (quinhentos e oitenta e um mil, novecentos e cinquenta e oito reais e oitenta e três centavos). Fundamentação legal: art. 71 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, c/c o art. 79 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 28/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 928680

Processo nº SEDE-ADM-2024/01066. Termo de Contrato nº 0035-SL/2024/0003. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: ENFA - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., CNPJ nº 49.572.442/0001-00. Representante: Sr. FLAVIO AUGUSTO AIMOTO. Objeto: prestação de serviços comuns contínuos de conservação, higiene e limpeza, com dedicação exclusiva de mão de obra e com fornecimento de material, a serem prestados nas áreas internas e externas da Dependência da NAV Brasil em Ilhéus/BA (DNIL). Valor global: R$ 139.895,48 (cento e trinta e nove mil, oitocentos e noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 30 (trinta) meses. Fundamentação legal: art. 68 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e no art. 71 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 08/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 937119. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: RECICLA JA - COOPERATIVA DE TRABALHO DE RECICLADORES, CNPJ nº 28868679000154. prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 182.264,66, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 28/12/2022. Signatários: Concedente: ORIVALDO OLIVEIRA FILHO, CPF nº ***.265.179-**, Convenente: EDUARDO JOSE SCHMITT, CPF nº ***.875.049-**.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo nº 001434/24-01.001

Ata de Registro de Preços nº 3 e 4/2024-NUAP

espécie: Extrato do Aviso de Registro de Preços nº 3 e 4/2024-NUAP, celebrado entre UNIÃO, por intermédio da DIRETORIA DO FORO DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR (1ª CJM), registrada no CNPJ (MF), sob o nº 00.497.552/0025-24 e as seguintes sociedades: MR COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E FERRAGENS LTDA, CNPJ 56.700.670/0001-75, e NILVES SOLUTIONS LTDA, no CNPJ/MF sob o nº 19.209.482/0001-12. Objeto: contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades de consumo das unidades da 1ª CJM. Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 27 de novembro de 2024. Fundamento nas Leis nº 14.133/2021, Lei Complementar nº123/2006, Decreto nºs 11.462/2023 e 8.538/2015. Vigência: 27 de novembro de 2024 a 26 de novembro de 2025. Nos termos do Processo SEI nº 001434/24-01-001. Assinam: o Dr. JORGE MARCOLINO DOS SANTOS, Juiz Federal e Diretor do Foro da 1ªCJM, e pelos órgãos beneficiários: LUZIA ESTER DUARTE DE LIMA, Sócia Administradora da MR Comércio de Produtos Alimentícios e Ferragens Ltda., e RÔMULO NILVES DE CARVALHO FERREIRA, Sócio Administrador da Nilves Solutions Ltda., fornecedores.

JORGE MARCOLINO DOS SANTO

Diretor do Foro da 1ª CJM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 924168. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE ELISEU MARTINS, CNPJ nº 06554059000108. PRORROGAÇÃO NA VIGÊNCIA DO CONVENIO EM MAIS 12 MESES. Valor Total: R$ 487.078,88, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 24/12/2024 a 24/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: ALDIMAR DE SOUSA DIAS, CPF nº ***.791.063-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 98/2020.

Nº Processo: 64658.004217/2020-07.

Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 26.860.615/0001-81 - LABORATORIO ANALYSIS LTDA. Objeto: Conferir através de apostilamento, a adequação dos preços em conformidade com o referencial de preços da policlínica militar de porto alegre (anexo a - edital 01/2024 - credenciamento de ocs/psa), versão atualizada em 29/10/2024, vinculada ao edital de credenciamento 01/2020 do contrato nº 98/2020. Vigência: 23/10/2020 a 23/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2024 - UASG 160296

Número do Contrato: 28/2019.

Nº Processo: 64298.006830/2019-52.

Pregão. Nº 35/2019. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 08.454.836/0001-78 - LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Prorrogar em carater excepcional o contrato 28/2019 por 3 (três meses) e reajuste de valor de acordo com indice disponível. Vigência: 01/12/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.599.519,83. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

ESPÉCIE: Prorrogação do Prazo da Ordem de Fornecimento nº 5.0187/2023, firmada entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.305.743/0011-70. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de 02 Caminhonetes 4X4, no valor unitário de R$ 205.000,0000, TOTALIZANDO 410.000,00. PRAZO DE VIGÊNCIA: A presente Ordem de fornecimento é de 150 dia(s). DATA da O F.: 18/11/2024. ASSINA pela Contratante CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto -5ª SR. Assina pela Contratada: Eduardo Cordeiro de Almeida e Silva. Processo nº. 59550.001018/2024-21.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 122/2021 - UASG 120072

Nº Processo: 67435.002257/2021-08. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 21.801.301/0001-94 - RESILIENCIA CLINICA LTDA. Objeto: Esta rescisão ocorre amigavelmente pelo contratante junto ao credenciado, em

concordância com o inciso ii do art. 79 da lei 8.666/93. Com o encerramento dos

atendimentos aos beneficiários, faz-se necessario formalizar a recisão amigável. Solicitada a

declaração de quitação de débitos, e não enviada pela a empresa, por não haver débitos a serem

quitados, já que não houve utilização do contrato desde a sua assinatura .. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 26/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
AVISO DE LICITAçãOCONCORRêNCIA Nº 90.008/2024

Modalidade: Concorrencia. Edital nº 90008/2024. Forma: Eletronico. Local: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Data da Licitacao: Dia 19 de dezembro de 2024, as 09:00 (nove) horas. Objeto: Contratacao de Empresa Especializada na Execucao de Obra Readequacao de Estrada, Pavimentacao em TST e Construcao de Terracos, no municipio de Chopinzinho, Parana. Valor maximo estimado: R$ 2.269.634,89 (dois milhões, duzentos e sessenta e nove mil, seiscentos e trinta e quatro reais e oitenta e nove centavos). Genero: Obras Publicas.

O Edital e a Pasta Tecnica encontra-se a disposicao dos interessados no Predio da Prefeitura de Chopinzinho, Divisao de Licitacoes e Contratos, Rua Miguel Procopio Kurpel, nº 3.811 - Chopinzinho/PR, das 08:00/12:00 e das 13:00/17:00hrs, e no endereco eletronico: www.chopinzinho.pr.gov.br,https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Informacoes pelo telefone: (46) 3242-8614 / (46) 9 9937-0154.

Divisao de Licitacoes E CONTRATOS
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90128/2024

Processo nº 48035.000958/2024-13- A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, através de seu pregoeiro torna público que, após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata da aquisição de 1 uma unidade de aeronave tipo VANT compatível com ambos sensores geofísicos, GSMP25U v80 UAV Potassium Light Weight Mini Magnetometer e gamaespectrômetro D230 UAV, incluindo serviço de curso de capacitação para pilotagem do VANT, para atender às necessidades do Serviço Geológico do Brasil - SGB / CPRM, declara vencedora a empresa do Item 01- HASAHILL CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, CNPJ 13.002.859/0001-81, com o valor total de R$ 275.490,00.

LUIS FERNANDO COSTA DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO CAIXA Nº 392/2024

A CAIXA informa que esta licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1929.0/2024; Objeto: Registro de preços, com contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da caixa vinculados ao Estado de Pernambuco, na região de abrangência da SR Centro Leste Pernambuco e da SR Vale do São Francisco; Data/horário de credenciamento: até as 09:00 horas do dia 26/12/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 26/12/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 14h às 14h30min do dia 26/12/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame, selecionar Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0392, em ano informar 2024, selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br

RICARDO SILVA DE SOUZA

LICITADOR
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 968285/2024, firmado pelo Município de Buritinópolis-GO, CNPJ 24.856.569/0001-11; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização da praia do povo no munícipio de buritinópolis - goiás.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 404.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0001, NE 2024NE001403, de 02/10/2024 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 27/11/2027 - 27/11/2024 Viviane Quadros dos Santos e Ana Paula Soares Dourado.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato de Repasse nº 918473/2021/MINC/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: ESTADO DE MATO GROSSO/MT, CNPJ 03.507.415/0026-00; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA DA RESCISÃO E DA DENÚNCIA - Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 424, de 30/12/2016. Data da rescisão 27 de novembro de 2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 969311/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ 15.412.257/0001-28; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário Urbano no Município de Sidrolândia/MS; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 8.171.036,00; dos recursos: R$ 408.552,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001831, de 12/11/2024, e R$ 7.762.484,00 nos anos subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/11/2024 28/11/2028 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e EDUARDO CORREA RIEDEL.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 969310/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ 15.412.257/0001-28; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário Urbano no Município de Maracajú/MS; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 9.539.099,87; dos recursos: R$ 476.955,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001830, de 12/11/2024, e R$ 9.062.144,87 nos anos subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/11/2024 28/11/2028 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e EDUARDO CORREA RIEDEL.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 969309/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ 15.412.257/0001-28; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário Urbano no Município de Rio Brilhante/MS; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 13.545.796,59; dos recursos: R$ 677.290,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001829, de 12/11/2024, e R$ 12.868.506,59 nos anos subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/11/2024 28/11/2028 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e EDUARDO CORREA RIEDEL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviço nº 037/2023. Contratante: Município de Rochedo - CNPJ 03.501.566/0001-95 Contratada CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CNPJ: 00.360.305/00001-04, Objeto: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL. Data da Assinatura: 27/11/2024. Vigência:22/12/2026. Assinaturas: FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR e CARLOS FÁBIO GOMES DAMASCENO
EXTRATOS DE COMPROMISSOS

Termo de Compromisso nº 969319/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Maranguape/CE, CNPJ 07.963.051/0001-68; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de drenagem urbana do Parque Panorâmico com a utilização pelo município de Maranguape-CE; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 432.786,90; dos recursos: R$ 332.913,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TP0001, NE 2024NE001839, de 12/11/2024, e R$ 99.873,90 de contrapartida. Vigência 28/11/2028 28/11/2024 José Plínio de Oliveira Neto e Átila Cordeiro Câmara. Termo de Compromisso nº 969133/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Maranguape/CE, CNPJ 07.963.051/0001-68; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de drenagem urbana do Parque das Rosas com a utilização pelo município de Maranguape-CE; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 173.210,10; dos recursos: R$ 133.227,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TP0001, NE 2024NE001785, de 06/11/2024, e R$ 39.983,10 de contrapartida. Vigência 28/11/2028 28/11/2024 José Plínio de Oliveira Neto e Átila Cordeiro Câmara.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2024 - UASG 113201

Número do Contrato: 42/2023.

Nº Processo: 01341.006787/2020-77.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 27.512.223/0001-94 - GARCIA ENGENHARIA SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 42/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/12/2024 a 15/12/2025, nos termos do inciso ii do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/12/2024 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.914,40. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
Extrato de instrumento contratual

TERMO DE ENTREGA/RECEBIMENTO

CEST/CE 36/2024 Espécie: Termo de Entrega e Recebimento; Partes: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0001-43 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SILVINO BRITO, CNPJ 08.551.885/0001-29; Objeto: Aos 27( vinte e sete ) dias, do mês de novembro do ano de 2024, na cidade de Fortaleza, sede do Município, no Estado do Ceará, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, neste ato representado pelo Coordenador da CEST-CE, Sr. ANTÔNIO JOSÉ PORTO MOTA, faz a entrega dos equipamentos e materiais abaixo relacionados: 01 (uma) Retroescavadeira, CHASSI: XUG08703ERPA02263 e SIADS: 23045315 à Associação Comunitária Silvino Brito representado pelo Presidente o Sr. ANTONIO GEORGE BRITO BARROS. Termo ENTREGA/RECEBIMENTO, vai assinado eletronicamente pelas partes, declarando a Prefeitura ter recebido, neste ato, todos os bens descritos neste instrumento em perfeito estado de conservação e funcionamento; Data da Assinatura: 28/11/2024; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará e ANTONIO GEORGE BRITO BARROS. Presidente da Associação; Processo nº 59402.000939/2024-70.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

ESPÉCIE: Prorrogação do Prazo da Ordem de Fornecimento nº 5.0184/2023, firmada entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.305.743/0011-70. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de 01 Caminhonetes zero km: Garantia de 3 anos contada a partir do emplacamento e entrega técnica (atestada pelo fiscal) ou 100.000 Km, Fabricação nacional ou nacionalizada, Cor: sólida branca, 4 (quatro) portas, Cabine dupla, rodas de aço e pneus com medida mínima de 245/70 R16, no valor de R$ 205.000,0000. PRAZO DE ENTREGA: 150 dia(s). DATA da O F.: 18/11/2024. ASSINA pela Contratante CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto -5ª SR. Assina pela Contratada: Eduardo Cordeiro de Almeida e Silva. Processo nº. 59550.001017/2024-86.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158338

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 23165.001023/2024-30.

Dispensa. Nº 90005/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PASSO FUNDO. Contratado: 07.124.537/0001-02 - DUSUL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: U prazo de execução e de vigência acrescidos pelo presente termo aditivo em 60 dias, alterando o prazo de execução e de vigência inicialmente previstos, de 24/09/2025 para 23/11/2025; acréscimos somam o valor de r$ 134.611,88 (cento e trinta e quatro mil, seiscentos e onze reais e oitenta e oito centavos), correspondente a 17,0952% do valor inicialmente pactuado. Vigência: 28/11/2024 a 23/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 922.037,77. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90059/2024 - UASG 70023

Nº Processo: 24.0.000006976-7. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de scanner de alta produção, com alimentador automático de documentos até formato A3, com garantia integral pelo período de cobertura de 36 (trinta e seis) meses para os aparelhos, destinados à digitalização de documentos, conforme condições, descrições, especificações e exigências estabelecidas no SEI nº 24.0.000006976-7.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/12/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO

Assessor de Licitações

(SIASGnet - 29/11/2024) 70023-00001-2024NE000039
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 64658.008786/2020-13.

Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: VALERIA DE ABREU PEREIRA UHR. Objeto: Conferir através de apostilamento, a adequação dos preços em conformidade com o referencial de preços da policlínica militar de porto alegre (anexo a - edital 01/2024 - credenciamento de ocs/psa), versão atualizada em 29/10/2024, vinculada ao edital de credenciamento 01/2020 do contrato nº 02/2021. Vigência: 29/03/2021 a 29/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54/2024 - UASG 153037

Número do Contrato: 36/2023.

Nº Processo: 23065.046548/2023-41.

Dispensa. Nº 34/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato, na execução do projeto Curso de formação para Médicos Veterinários em Técnicas de Contracepção Cirúrgicas Minimamente Invasivas em cães e gatos, por meio do Termo de Execução Descentralizada - TED 949942, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMAAMC (ministério do meio ambiente e mudança do clima), sob a Coordenação do Prof. Dr. Pierre Barnabé Escodro, matrícula SIAPE:1670912. Fundamento Legal - LEI 8.666/93. Vigência: 20/12/2024 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 660.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90201/2024 - UASG 158132

Nº Processo: 23347001276202475. Objeto: Aquisição de impressora de crachá e insumos (ribbons). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Taquari, 831, Santo Antonio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/158132-5-90201-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS GRACINDO PEREIRA LANDIVAR

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/11/2024) 158132-26415-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170010

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 18220.101546/2023-52.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Contratado: 03.620.200/0001-35 - PRO-SYSTEMS INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 4/01/2025 até 3/01/2026, em conformidade com os artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 04/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado: R$ 94.159,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
aviso de licitação

Pregão nº 14/2024

A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público a reedição da Seleção de Propostas. Pregão 14/2024 - presencial - 00001.000333/2024. Reedição - Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização dos serviços de reforma do monitoramento e da sede do CBH BPSI. DATA DO EVENTO: 13/12/2024 às 09:30h. Valor estimado: R$ 104.208,54.

O edital e seus anexos estarão à disposição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 99317-1210.

Resende, 29 de novembro de 2024.

Horacio Rezende Alves

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765.006085/2024-79.

Pregão Nº 90041/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.

Contratado: 06.028.137/0002-11 - GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Fornecimento de equipamentos médico-hospitalares, com intuito de atender à demanda da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), unidade hospitalar hospital universitário da universidade federal de juiz de fora (hu-ufjf).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a 29/06/2025. Valor Total: R$ 114.311,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 39/2020.

Nº Processo: 64658.005466/2020-10.

Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 94.830.965/0001-55 - LABORATORIO EDELWEISS LTDA. Objeto: Conferir através de apostilamento, a adequação dos preços em conformidade com o referencial de preços da policlínica militar de porto alegre (anexo a - edital 01/2024 - credenciamento de ocs/psa), versão atualizada em 29/10/2024, vinculada ao edital de credenciamento 01/2020 do contrato nº 39/2020. Vigência: 01/09/2020 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 50/2024 - UASG 155907

Nº Processo: 23534.023023/2024-45.

Pregão Nº 90027/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.

Contratado: 66.969.262/0001-77 - UNIT - INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LIMITADA. Objeto: Disponibilização, para os itens n.º 5, 6 e 7 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência:.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total: R$ 4.500,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200601

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 08117001773202311.

Dispensa. Nº 19/2023. Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM CATANDUVAS - PR. Contratado: 19.895.238/0001-50 - MASTER PLANEJAMENTO E SERVICOS LTDA. Objeto: Cláusula primeira - preâmbulo

registrar ao preâmbulo do termo de contrato nº 11/2023, do processo nº 08117.001773/2023-11, a nova representante legal da empresa, sra. Fabiane de brito andres, brasileira, contadora, inscrita no cpf sob o n.º ***.554.079-**, e-mail: "fabynha-sh@hotmail.com", em substituição à sra. Andressa emanuelly andres, cpf nº ***.632.639-**.

registrar ao preâmbulo do termo de contrato nº 11/2023, do processo nº 08117.001773/2023-11, o novo endereço da empresa master planejamento e serviços ltda, com sede na rua projetada 01, nº 941, jardim ipê, santa helena/pr, cep 85892-000, conforme 6º alteração contratual registrada na junta comercial do estado do paraná (29526498).

cláusula segunda - vigência

prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, ou até que seja encerrado o novo processo de contratação, a contar de 28/12/2024 a 27/12/2025.. Vigência: 28/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.477,40. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.006203/2024-46.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 10.459.491/0001-97 - LR COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Aquisição de viaturas administrativas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/11/2024 a 24/11/2025. Valor Total: R$ 1.803.320,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).