gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 55000.005217/2024-83. a)Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica PCT BRA/IICA/14/002 - "Fortalecer os instrumentos de Governança Fundiária, voltados à redução da pobreza rural, inclusão social e produtiva e desenvolvimento econômico e ambiental sustentável", celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA; b) Realizar levantamentos, análises e avaliações sobre as políticas públicas de desenvolvimento territorial e sobre o acesso dos pretensos beneficiários ao Programa Nacional de Crédito Fundiário no estado do Amazonas e desenvolver estratégias de qualificação da atuação do PNCF com o público, destacando as ações e métodos utilizados pelo órgão gestor para implementar e monitorar a execução do Programa no referido estado. c) Nome do Contratado: WESLEY FERREIRA LOPES d) Nº do Contrato: 12400181; e) Valor Total do Contrato: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). O(s) desembolso(s) da(s) parcela(s) será(ão) realizado(s) de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; f) Vigência: 22 de julho de 2024 a 15 de maio de 2025.
EDITAL Nº 7/2024/SEI-CETEM

Retifica a republicação do EDITAL Nº 2/2023/SEI-CETEM, de 22 de dezembro de 2023 - CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA CARREIRA DE PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA, E NO CARGO DE TECNOLOGISTA DA CARREIRA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL - CETEM

A Diretora do CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL - CETEM, Unidade de Pesquisa pertencente à estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, tendo em vista a Portaria GM/MGI nº 1.369, de 6 de abril de 2023, da Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União - DOU do dia 10 subsequente, a Portaria MCTI nº 7.227, de 12 de julho de 2023, da Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada no DOU do dia 13 subsequente e a Portaria MCTI nº 7.298, de 03 de agosto de 2023, publicada no DOU de 04 de agosto de 2023, torna pública a Retificação e Complementação da Republicação do EDITAL Nº 2/2023/SEI-CETEM, de 22 de dezembro de 2023, conforme as seguintes alterações:

1. No item 4. DO CRONOGRAMA PREVISTO, corrige-se e complementa-se conforme Tabela a seguir:

Fases

Data prevista

Data limite para publicação do Edital de convocação para Defesa de Memorial, a cargo do Instituto ACCESS

24/07/2024

Data limite para impugnação do Edital de convocação para Defesa de Memorial

26/07/2024

Divulgação da análise das impugnações ao Edital de convocação para Defesa de Memorial

29/07/2024

Publicação dos Membros da Banca Examinadora

05/08/2024

Prazo para impugnação dos Membros das Bancas Examinadoras

06 e 07/08/2024

Divulgação da composição definitiva dos Membros das Bancas Examinadoras

12/08/2024

Divulgação dos dias e horários da Defesa de Memorial dos Candidatos

12/08/2024

Datas da Defesa de Memorial

26 a 29/08/2024

Divulgação dos Gabaritos e Critérios de Pontuação - Defesa de Memorial

09/09/2024

Divulgação do resultado preliminar - Defesa de Memorial

09/09/2024

Prazo para interposição de recursos: resultado preliminar - Defesa de Memorial

10 e 11/09/2024

Divulgação do resultado definitivo - Defesa de Memorial

01/10/2024

Prazo para interposição de recursos: resultado definitivo - Defesa de Memorial

02 e 03/10/2024

Publicação das Notas Finais - Defesa de Memorial

07/10/2024

Convocação para as demais etapas

07/10/2024

2. No item 13.10 DA DEFESA PÚBLICA DE MEMORIAL, onde se lê:

13.10. A convocação dos candidatos para realização da Defesa de Memorial será publicada por meio de edital específico no Diário Oficial da União em data prevista no cronograma e divulgado na página de acompanhamento do certame (www.access.org.br).

Leia-se:

13.10. A convocação dos candidatos para realização da Defesa de Memorial será divulgada na página de acompanhamento do certame (www.access.org.br).

SILVIA CRISTINA ALVES FRANÇA

Diretora
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 440075

Nº Processo: 02209.000006/2024-51.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO.

Contratado: 37.057.387/0001-22 - HEPTA TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de sustentação e operação da infraestrutura e atendimento a usuários de tecnologia da informação e comunicação - tic do serviço florestal brasileiro, sem dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2026. Valor Total: R$ 2.675.562,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 154034

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 23102.001432/2021-28.

Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 73.678.005/0001-41 - MITRA ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objetivo repactuar o valor do contrato, que passará a vigorar com o valor mensal de: r$ 175.638,71 (cento e setenta e cinco mil e seiscentos e trinta e oito reais e setenta e um centavos) e valor anual de

r$ 2.107.644,52 (dois milhões, cento e sete mil e seiscentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), com efeitos financeiros a partir de 01º/04/2024. Vigência: 14/07/2022 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.107.664,52. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 200139

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 08674.001112/2023-61.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO TOCANTINS. Contratado: 21.017.135/0001-30 - IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração das cláusulas quinta (preço) e décima primeira (garantia de execução) do contrato administrativo nº 02/2023 (sei 48180807), em função da supressão dos custos não renováveis, após decorridos os primeiros 12 (doze) meses de vigência.. Vigência: 12/07/2024 a 12/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.426,72. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380.001880/2024-11.

Dispensa Nº 507/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "enfrentamento e redução das desigualdades sociais e dos impactos das mudanças climáticas nas comunidades urbanas do rio de janeiro"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2025. Valor Total: R$ 2.350.000,00. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DO TIPO MENOR PREÇO, PARA IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA JOÃO FAZIONE, MUNICÍPIO DE EMILIANÓPOLIS/SP, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETO EM ANEXO. Onde se lê: ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: Data: 21/08/2024, Horário: 08h59min (Horário de Brasília). Leia-se: ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: Data: 26/08/2024, Horário: 08h59min (Horário de Brasília). Informamos que a alteração não compromete a formulação das propostas, sendo assim, a licitação continua marcada para a data inicialmente prevista.

Emilianópolis, 23 de julho de 2024.

JOÃO BATISTA AMARAL

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Fiação e Tecelagem do Ramo do Vestuário do Norte e do Nordeste, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.011.186/0001-09 e portador do Código Sindical nº 000.000.067.000-2, por sua presidenta interina abaixo assinada, considerando o disposto no Art. 17, b), II do Estatuto desta Federação, vem, por meio deste, CONVOCAR REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES, na forma do Art. 15, § 3° do Estatuto, a ser realizada na sede desta Federação, sito à Rua Pedro I, 1696, Centro, Fortaleza/CE, CEP 60.035-101, às 08h00min do dia 30 de julho de 2024, para apreciação e deliberação das matérias relativas a ALTERAÇÃO DO ESTATUTO PARA MUDANÇA DA ABRANGÊNCIA DA CATEGORIA REPRESENTADA PARA CONFECÇÃO EM GERAL.

Fortaleza/CE, 23 de julho de 2024

MARIA LEILIANE DE OLIVEIRA BERNARDINO

Presidente da Federação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 441/2024 - UASG 393021

Nº Processo: 50614.001909/2024-11.

Pregão Nº 90165/2024. Contratante: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Contratada: INSTTALE ENGENHARIA LTDA. CNPJ n°: 23.742.620/0001-00. Objeto: Execução dos serviços de manutenção/conservação rodoviária na rodovia BR-226/RN - km 83,90 ao km 177,00 sob jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Norte, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e edital e anexos do Pregão n° 0165/2024. Vigência: 22/07/2024 a 20/01/2028. Valor Total: R$ 41.101.445,94. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
4ª PROMOTORIA CRIMINAL DE BRASÍLIA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por serem frustradas as comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica a Sra. SHEYLLA MARIA PITOMBO DE BRITO, CPF ***.183.241.**, comunicada do arquivamento do Pje 0714646-62.2024.8.07.0001, podendo, no caso de discordância, no prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste Edital, submeter a matéria à revisão da Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal do MPDFT, conforme artigo 171, V, da Lei Complementar no75/1993.

Brasília, 23 de julho de 2024.

FABIANA SCOTTI GIUSTI

Promotora de Justiça
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 135013

A EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS torna público que, no dia 05 de agosto de 2024, às 09h, promoverá a abertura do Pregão Eletrônico n.º 90008/2024, cujo objeto consiste na Aquisição de 01 Quadriciclo, POR MENOR PREÇO. As características, especificações e demais requisitos estão descritos nos anexos do Edital correspondente, que poderá ser acessado pelo ComprasNet (https://www.gov.br/compras/edital/135013-5-90008-2024) e/ou pelo link https://www.embrapa.br/tabuleiros-costeiros/licitacoes (rolando a tela para baixo até "Lista de Licitações").

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EDITAL

APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no estado de CE no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4508235/2024, protocolado em 18/07/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de LATICÍNIO SANTANA LTDA, CNPJ nº 01.084.035/0001-19, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 11/06/2024 a 30/05/2027.

Francisco Augusto de Souza Junior
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo de Aditivo nº 03 ao Contrato SAIC nº 20500.22/0083-3 (SEI 7515591); Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e FACILITA SERVIÇOS GERAIS LTDA (CNPJ: 05.191.550/0002-30); Objeto: O presente Termo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses; Vigência: de 19/08/2024 e término em 18/08/2025; Valor Global: R$ 32.782,90 (trinta e dois mil setecentos e oitenta e dois reais e noventa centavos). Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 20/07/2024; Signatário: DENIS TEIXEIRA DA ROCHA - Chefe-Geral Interino, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambos pela Embrapa e LEANDRO BATISTA DE OLIVEIRA, Representante Legal do contratado.
Aviso de Homologação e Adjudicação

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

O(a) responsável desta entidade, resolve: 01 - Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos: Nr. Processo: 42/2024. Nr. Licitação: 1/2024 - CE. Modalidade: Concorrência eletrônica. Data de Homologação: 12/07/2024. Objeto: Execução de Recapeamento Asfáltica em CBUQ em Diversas Ruas do Município, conf. memoriais, projetos, planilhas e cronogramas apresentados. Participante: El Construtora e Incorporadora Ltda. Item 1, especificação: empreitada global para obra de recapeamento asfáltica em CBUQ EM diversas ruas do Município de Atalaia-PR, conforme planilha orçamentária, projetos, memoriais e cronograma físico e financeiro. Qtd. 1,000. Unidade: UNID, Valor Unitário: 256.900,00; Valor Total: 256.900,00. Total do Participante: 256.900,00. Total Geral: 256.900,00. 02 - Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s): Descrição da Despesa: recuperação e pavimentação asfáltica em vias urbana e rural c/ recursos próprios e mediante convênio, Dotação: 10.003.15.451.0008.1013.4.4.90.51.00, Valor Estimado: R$ 238.856,00. Descrição da Despesa: recuperação e pavimentação asfáltica em vias urbana e rural c/ recursos próprios e mediante convênio, Dotação: 10.003.15.451.0008.1013.4.4.90.51.00, Valor Estimado: R$ 19.163,20.

Atalaia/PR, 12 de julho de 2024.

Carlos Eduardo A. Mariani

Prefeito
Extrato de Termo Aditivo

Especie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato SAIC nº 24500.22/0010-8; Processo nº 21173.000707/2024-90. Objeto: Prorrogação de vigência e alteração do valor global. Concedente: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (00.348.003/0001-10) e Convenente: Fundação Arthur Bernandes (20.320.503/0001-51). Valor Global Alterado: R$ 2.977.257,19. Vigência: de 03/10/2022 até 30/09/2024. Assinatura: 23/07/2024. Signatários: Pela Concedente Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá (Presidente), Ana Margarida Castro Euler (Diretora-Executiva de Negócios), João Flávio Veloso Silva (Chefe-Geral) e Fábio Soares Silva (Chefe Adjunto de Administração), e pela Convenente Rodrigo Gava (Diretor-Presidente).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024

UASG 158125 Número do Contrato: 94/2022. Nº Processo: 23349.001724/2022-59 Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE-REITORIA. Contratado: 06.059.231/0001-57-PARANALIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de trabalhadores rurais polivalentes com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para atender as necessidades do campus Araquari - IFC. Vigência: 11/06/2022 a 11/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 616.191,96. Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154358

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23064.032640/2022-53.

Inexigibilidade. Nº 14/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 77.086.908/0001-94 - ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA. Objeto: Alteração da cláusula sexta. Vigência: 23/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.900,84. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº CP - 1/2024-PMG

O Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, resolve publicar o resultado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº CP - 01/2024-PMGP, adjudicado em 16/07/2024 e homologado em 23/07/2024 ao objeto: construção da Praça da Juventude no Bairro Itamaraty no Município de Goianésia do Pará, conforme Convênio nº 021/2024/SEOP, à empresa: A B SANTOS LTDA, CNPJ: 38.205.243/0001-39, no valor de R$ 949.000,00.

FRANCISCO DAVID LEITE ROCHA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº PE 05/2024-PMGP, objeto: aquisição de um caminhão compactador de lixo através do convênio 950621/2023 firmado entre o ministério das cidades e Goianésia do Pará. Contratante: Fundo Municipal de Meio ambiente e Saneamento de Goianésia do Pará, Contratada: SULPARÁ CAMINHÕES E MÁQUINAS LTDA, CNPJ: 14.133.730/0001-75, contrato nº 20240260, valor R$ 560.743,00. Data de assinatura: 23/07/2024. Raul Cardoso Duarte Junior, Secretário do Fundo Municipal de Meio ambiente e Saneamento.
EDITAL

APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no estado de CE no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4586901/2024, protocolado em 18/07/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de A M DIOGENES LTDA , CNPJ nº 00.581.410/0001-73, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 01/07/2024 a 27/06/2027.

Francisco Augusto de Souza Junior
EXTRATOS DE CONTRATOs

CONTRATO 61/24 CONTRATADA: VIGENT CONSTRUCOES LTDA - PROC. ADM: 15.324/2024 - OBJETO: pavimentação e drenagem na Vila Gustavo Correia e outros bairros neste município, nas ruas: Gustavo Avelino Correia, Laerte Cearense, Benedito Custódio, Alto Alegre, Altair, Antônio dos Santos, Francisco Pignatari, Altinópolis, Alcachofra, Pedreira e Abatia e nas Vielas: Agudos e Águas da Prata - MOD: Concorrência 28/24 - VALOR DE R$ 4.563.994,39- VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias, a partir de 17 de julho de 2024.

CONTRATO 62/24 CONTRATADA: VIGENT CONSTRUCOES LTDA - PROC. ADM: 14.718/2024 - OBJETO: pavimentação e rede de drenagem para adequação de acesso e estacionamentos no Parque Planalto - MOD: Concorrncia 24/24 - VALOR DE R$ 2.882.939,96 - VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, a partir de 19 de julho de 2024.

CONTRATO 63/24 CONTRATADA: VIGENT CONSTRUCOES LTDA - PROC. ADM: 18.066/2024 - OBJETO: recapeamento e pavimentação de diversas ruas - MOD: Concorrência 35/24 - VALOR DE R$ R$ 18.169.966,67- VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez) dias, a partir de 23 de julho de 2024. Carapicuíba, 23 de julho de 2024. Marco Aurélio dos Santos Neves - Prefeito
EDITAL Nº 20, DE 23 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA, considerando o disposto na Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações; considerando o disposto na Lei nº. 12.772/2012, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, de 24 de setembro de 2013; com fundamento no Decreto nº 9.739/2019, de 28 de março de 2019; no Decreto n° 7.485/2011, de 11 de maio de 2011; tendo em vista o disposto na Instrução Normativa Nº 1, de 27 de Agosto de 2019, em consonância com as normas estabelecidas pela Resolução CONSUNI/UFERSA nº 03/2012, de 19 de junho de 2012 e suas alterações; com as legislações pertinentes e com as demais regulamentações, torna público o EDITAL Nº. 020/2024 de Processo Seletivo para Professor Substituto. A íntegra do referido Edital está disponível no endereço eletrônico sistemas.ufersa.edu.br/concursos/publico.

LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA

Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RP nº 78/2024

Recebimento das propostas: a partir do dia 24 de julho de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Do encerramento das propostas: dia 08 de agosto de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Data de abertura das propostas: dia 08 de agosto de 2024, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF) Início da sessão de disputa de preços: dia 08 de agosto de 2024, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais esportivos. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br

Campo Novo do Parecis-MT, 23 de julho de 2024.

Márcio Antão Canterle

Secretário Municipal de Administração
EDITAL Nº 81, DE 23 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ARINOS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, Processo nº 23392.000922/2024-31, torna público a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, objetivando a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por prazo determinado, na forma da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e alterações posteriores, conforme abaixo especificado:

1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA

Área de Atuação

Nº de Vagas

Carga Horária

Habilitação Exigida

Matemática

01

40h

Graduação em Matemática; ou

Graduação em Matemática, com Aperfeiçoamento; ou

Graduação em Matemática, com Especialização; ou

Graduação em Matemática, com Mestrado; ou

Graduação em Matemática, com Doutorado

2 PERÍODO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:

2.1 Período: 26/07/2024 a 04/08/2024.

2.2 As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço eletrônico (cgp.arinos@ifnmg.edu.br), no período descrito no item 2.1. Deverá conter como assunto: PSS Substituto[área]_[nome do candidato]. No corpo do e-mail deverá constar: nome completo; endereço; telefones para contato.

2.3 O processo seletivo constará de Prova de Títulos, os quais deverão ser anexados ao e-mail de inscrição, em arquivo único em formato PDF e que não ultrapasse 10 MB (dez megabytes), junto com os demais documentos do item3.4 do edital.

3.1 A Prova de Desempenho Didático, que será realizada no dia 09/08/2024, e cujo tema será sorteado no dia 08/08/2024.

4 O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto

ELIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90018/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para execução dos serviços de transporte com fornecimento de veículos, com ou sem condutores, para o transporte de materiais e pessoas envolvidas nas Eleições Municipais de 2024, no Estado da Paraíba - SRP

ANDREZA ALVES GOMES

Pregoeira

(SIDEC - 23/07/2024) 070009-00001-2024NE000092
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90038/2024

Objeto: Registro de Preços para aquisiçãode materiais de limpeza e descartáveis

O Pregoeiro do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagraram -se vencedoras as licitantes A LOJA PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA, 2, VENPREX COM E SER,3 e 5, LUTAR DISTRI DE PROD. 4 e 7, BR VALE 6, EMBALART IND E COM, 8. _O item 1 restou fracassado por ausência de proposta válida.

São Paulo, 22 de julho de 2024.

OMAR GAZZAL BANNOUT

Pregoeiro do TRE-SP

DEBORA ARNS WANG

Equipe de Apoio

(SIDEC - 23/07/2024) 070018-00001-2024NE000061
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90040/2024

Objeto:Aquisição de fones de ouvido para uso em urnas eletrônicas

O Pregoeiro do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou -se vencedora a licitante BRASLYNC COMERIO ELETRONICO LTDA para o item único. (SIDEC - 23/07/2024) 070018-00001-2024NE000061

São Paulo, 23 de julho de 2024.

OMAR GAZZAL BANNOUT

Pregoeiro

DEBORA ARNS WANG

Equipe de Apoio
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90045/2024

Objeto: Contratação de serviços de locação de monitores, incluídos os serviços de instalação, desinstalação e assistência técnica, no ambiente denominado "Sala de Imprensa - Eleições 2024 no térreo da sede do TRE -SP

O Pregoeiro do TRE torna público o resultado dalicitação em epígrafe. Sagrou -se vencedora a licitante IRE COMPANY para o grupo único.

São Paulo, 19 de julho de 2024.

OMAR GAZZAL BANNOUT

Pregoeiro do TRE-SP

DEBORA ARNS WANG

Equipe de Apoio

(SIDEC - 23/07/2024) 070018-00001-2024NE000061
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90046/2024

Objeto:Aquisição de impressos em Braille destinados às eleições de 2024

O Pregoeiro do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou -se vencedora a licitante SHOW PRINT GRÁFICA E EDITORA LTDA para os itens de 1 a 3.

São Paulo, 22 de julho de 2024.

OMAR GAZZAL BANNOUTh

Pregoeiro do TRE-SP

DEBORA ARNS WANG

Equipe de Apoio

(SIDEC - 23/07/2024) 070018-00001-2024NE000061
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90015/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 2595/2024. , publicada no D.O.U de 21/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de crachás e acessórios para servidores, prestadores de serviço, estagiários e visitantes do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont 3384 Bairro Aldeota Aldeota - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CLARA DE ASSIS SILVEIRA

Pregoeira

(SIDEC - 23/07/2024) 080004-00001-2024NE009999
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90033/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário em aço e madeira. Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/08/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA

Chefe da Divisão de Licitações

(SIDEC - 23/07/2024) 080016-00001-2024NE000033
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90033/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de traje operacional (uso ostensivo), traje formal (uso velado) e Uniformes para Educação física, nos moldes padronizados pelo CNJ, para uso dos Agentes da Polícia Judicial da Secretaria de Segurança Institucional e Transporte do TRT18, durante o cumprimento de suas atribuições funcionais, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência.

EDUARDO FREIRE GONCALVES

Pregoeiro

(SIDEC - 23/07/2024) 080020-00001-2024NE000412
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de limpeza e conservação, na unidade da Fundação Biblioteca Nacional localizada no Estado de São Paulo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

BIANCA LOPES SIQUEIRA

Pregoeira

(SIDEC - 23/07/2024) 344042-34209-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90017/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de detector de junção não linear, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e Anexos.

JOEL WALDERCI MOTA

Pregoeiro

(SIDEC - 23/07/2024) 193099-19211-2024NE000072
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90015/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de empresa para operacionalização de sistemas de suporte à gestão de operadoras de saúde contemplando cadastro, operação, gestão, regulação de procedimentos assistenciais e odontológicos, processamento e auditoria das contas médico hospitalares e odontológicos, suporte e assessoria na gestão e negociação dos contratos e credenciamentos, conectividade, suporte tecnológivo via sistema integrado de informações, assessoria e consutoria, conforme Edital.

FABIO HENRIQUE RODRIGUES

Pregoeiro

(SIDEC - 23/07/2024) 135100-22211-2024NE000028
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais e equipamentos diversos para atender às necessidades de diversas unidades da RFB. Total de Itens Licitados: 00224 Novo Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. Alfredo Lisboa, 1152, 2º Andar, Bairro do Recife Antigo RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ELTON KLEBER DA SILVA

Chefe do Selic04

(SIDEC - 23/07/2024) 170058-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para contratação de serviços comuns de engenharia, relativos à demolição, conserto, operação, conservação, reparação, adaptação, manutenção predial (serviços eventuais) e serv. urgentes extraordinários, c/ fornec. de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços com insumos diversos descritos do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, a serem executados nas dependências da UFG.

ROBSON MAIA GERALDINE

Pro-reitor de Administração e Finanças

(SIDEC - 23/07/2024) 153052-15226-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 34/2023

A pregoeira da UFRN comunica a continuidade do resultado do pregão n¨34/2023. A partir desta data fica convocada a empresa vencedora para assinar a ata de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foi considerada vencedora a empresa FATOR GESTÃO LTDA nos itens: 20(R$950,00), 46(R$4,84).

ADRIANA DA SILVA CARDOSO

Pregoeira

(SIDEC - 23/07/2024) 153103-15234-2024NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90006/2024

A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que os licitantes foram considerados vencedores dos Grupos abaixo relacionados: FORÇA ALERTA SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, do grupo 01; WEIDER SEGURANÇA PRIVADA LTDA, dos grupos 02, 04 e 05; PROTEMAXI SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA LTDA, do grupo 03.

SERGIVALDO DE SOUZA LIMA

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 23/07/2024) 158195-15281-2024NE000032
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90016/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de Material de Construção para atender as demandas da Divisão de Manutenção - DIMAN/SINFRA, visando atender as necessidades desta UFMA. Total de Itens Licitados: 00087 Novo Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi) SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RAIMUNDO NONATO CARVALHO PIORSKY JUNIOR

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 23/07/2024) 154041-12158-2024NE800148
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23337250755202432. , publicada no D.O.U de 25/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição futura de equipamentos específicos necessários ao Atendimento Educacional Especializado nos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano Novo Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Waldemar Mascarenhas S/n Portão - GOVERNADOR MANGABEIRA - BAEntrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LIVIA TOSTA DOS SANTOS

Diretora Geral

(SIDEC - 23/07/2024) 154618-26404-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90019/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços inerentes à manutenção predial preventiva e corretiva dos bens imóveis, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, e todo material de consumo, máquinas, equipamentos e ferramentas necessárias à execução dos serviços na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI. Total de Itens Licitados: 00012 Novo Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores-santa Maria Rs SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RENAN COVALESKI PERLIN

Pregoeiro

(SIDEC - 23/07/2024)
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90438/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviço de manutenção dos bens móveis, máquinas e equipamentos do IFC Campus Santa Rosa do Sul, com fornecimento de peças Total de Itens Licitados: 00009 Novo Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Rosas Vila Nova - SANTA ROSA DO SUL - SC. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

TAISE MARTINS SANTOS

Coordenadora de Compras e Licitações

(SIDEC - 23/07/2024) 158125-15125-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de instalação, remoção e manutenção de aparelhos de refrigeração (condicionadores de ar tipo janeleiro e split, geladeiras, freezers, frigobar, bebedouros, câmara fria para resfriamento de leite e derivados e banco de gelo, dentre outros).

MARCO AURELIO DE MIRANDA BARBOSA

Pregoeiro

(SIDEC - 23/07/2024) 158375-26435-2024NE080001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90035/2024

Empresas vencedoras: CNPJ: 08.778.201/0001-26-DROGAFONTE LTDA. Itens 1, 5, 18, 37, 39, 47, 48 e 54. Valor total do Fornecedor: R$ 16.741,70. CNPJ: 23.232.280/0001-69-ZUCK PAPEIS LTDA. Itens 2, 30, 43, 58 e 29. Valor total do Fornecedor: R$ 73.526,00. CNPJ: 08.674.752/0001-40-CIRURGICA MONTEBELLO LTDA. Item 3. Valor total do Fornecedor: R$ 11.530,00. CNPJ: 03.817.043/0001-52- PHARMAPLUS LTDA. Itens 6, 15 e 17. Valor total do Fornecedor: R$ 17.019,50. CNPJ: 53.000.455/0001-73-LYF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Itens 7, 11, 27, 32 e 42. Valor total do Fornecedor: R$ 37.020,90. CNPJ: 29.868.059/0001-88- HOSPITALMED LTDA. Itens 8, 10 e 12. Valor total do Fornecedor: R$ 1.706,80. CNPJ: 20.918.668/0001-20-MEDICINALI PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Item 01. Valor total do Fornecedor: R$ 1.679,00. CNPJ: 39.822.232/0001-60-DROGARIA VIVA MAIS LTDA. Item 13. Valor total do Fornecedor: R$ 720,00. CNPJ: 16.553.940/0001-48-MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Itens 14, 20 e 23. Valor total do Fornecedor: R$ 1.657,00. CNPJ: 52.967.925/0001-00-ABC FARMACEUTICO LTDA. Itens 21, 59 e 61. Valor total do Forecedor: R$ 173.835,00. CNPJ: 05.400.006/0001-70- FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Itens 22, 31, 40, 56 e 57. Valor total do Fornecedor: R$ 30.531,00. CNPJ: 34.938.686/0001-88-G2V DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Item 24. Valor totaldo Fornecedor: R$ 71.509,00. CNPJ: 60.665.981/0009-75- UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A. Item 25. Valor total do Fornecedor: R$ 526.592,00. CNPJ: 44.734.671/0022-86- CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Itens 26, 28, 34, 35, 44 e 49. Valor total do Fornecedor: R$ 338.893,50. CNPJ: 94.389.400/0001-84- MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Itens 33 e 45. Valor total do Fornecedor: R$ 111.231,00. CNPJ: 08.958.628/0002-97-ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Item 36. Valor total do Fornecedor: R$ 7.888,40. CNPJ:10.450.805/0001-90-FLUKKA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA. Item 46. Valor total do Fornecedor: R$ 58.500,00. CNPJ: 67.729.178/0006-53- COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. Item 50. Valor total do Fornecedor: R$ 47.559,00. CNPJ: 07.484.373/0001-24-UNI HOSPITALAR LTDA. Item 60. Valor total do Fornecedor:R$ 429,00. Valor global da Ata: R$ 1.528.568,80.

JOSEANE DE JESUS SILVA

Agente de Licitação

(SIDEC - 23/07/2024) 155017-26443-2024NE800122
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90012/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos médicos-assistenciais para diversas unidades do Hospital das Clínicas da UFMG, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.

GABRIELLA MOREIRA SILVA

Agente de Licitação

(SIDEC - 23/07/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90026/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa prestadora de serviços técnicos no ramo de engenharia clínica, para prestação de serviços continuados de elaboração e execução do plano de gestão da manutenção (PGM), manutenção preventiva e corretiva, calibração, elaboração de especificações, relatórios, laudos técnicos e apoio técnico no gerenciamento de equipamentos médico-assistenciais (EMAs) instalados no Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas HE-UFPel. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro Centro - PELOTAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

GILSON DE RAMOS SEBAJE

Agente de Licitações

(SIDEC - 23/07/2024) 155901-26443-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90018/2024

O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente de Licitação, divulga o resultado final do pregão de 90018/2024 Aquisição de material médico hospitalar - Insumos e Cateter PICC guiado por ultrassonografia COM EQUIPAMENTO EM COMODATO que teve como vencedora a empresa HYBRIDA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor global de R$ 995.951,60 (Novecentos e noventa e cinco mil, novecentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos).

FRANK LUNA DE CARVALHO

Agente de licitação

(SIDEC - 23/07/2024)
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90034/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares

ALLISON HALEY DOS SANTOS

Gerente Administrativo

(SIDEC - 23/07/2024) 155914-26443-2024NE000023
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90061/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23860022406202313. , publicada no D.O.U de 03/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de INSTRUMENTAIS CIRURGICOS DIVERSOS para suprir as demandas do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia - Filial Ebserh (HCU/Ebserh) Novo Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama UBERLANDIA - MGEntrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/08/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

GILMAR GOMES FARIA

Agente de Licitação

(SIDEC - 23/07/2024) 156654-26443-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 14/2023

O INPI torna público que a Autoridade Competente, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, ADJUDICOU e HOMOLOGOU em 23/07 o Pregão Eletrônico nº 14/2023, referente ao Processo nº 52402.005316/2022-82. Sagrou-se vencedora: Grupo 1 e Item 6 - TELESUL TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 57229601/0001-98, com o melhor lance total de R$ 2.566.634,73.

FÁBIO BRUNO PIMENTA

Coordenador da COLIC

(SIDEC - 23/07/2024) 183038-18801-2024NE999999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 950/2024-80. , publicada no D.O.U de 04/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento, de forma parcelada, de água mineral sem gás, envasada em garrafões de 20 litros, para abastecer os órgãos participantes do Sistema de Licitação Conjunta: Escola Superior do Ministério Público da União ESMPU e Procuradoria Regional da República da 1¨ Região PRR 1¨ Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anex Novo Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. L-2 Sul - Q. 603, Lote 22 - Sala 103 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/08/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FLAVIA ESTEFANIA BORGES TEGOSHI

Pregoeira e Chefe da Clce

(SIDEC - 23/07/2024) 200234-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90040/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico com Sistema de Registro de Preços para a aquisição de VACINA, COMPOSIÇÃO 1: COVID-19 (CORONAVÍRUS, SARS-COV-2), FORMA FARMACÊUTICA 1: INJETÁVEL, conforme Edital e seus anexos.

LEONARDO DOS SANTOS REIS

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 23/07/2024) 250110-00001-2024NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 15/2023

O pregoeiro oficial do Hospital Federal de Bonsucesso torna público o resultado de julgamento do pregão eletrônico nº 15/2023, cujo objeto é a Aquisição de Materiais para Uroginecologia. Sagraram-se vencedoras as seguintes empresas: 11.493.941/0001-20 - ATAX EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. itens 03, 04, 05 e 06, no valor total de R$ 175.290,60; 24.603.766/0001-29 - MANANCIAL MEDICAL LTDA. itens 01 e 02, no valor total de R$ 269.021,00; perfazendo o VALOR GLOBAL de R$ 444.311,60.

BRUNO JOSÉ DA COSTA

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 23/07/2024) 250042-00001-2024NE000040
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 91066/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Renovação de Solução de Segurança (Antivírus). ( PROCESSO: 25410.002158/2024-07 )

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIDEC - 23/07/2024) 250052-00001-2024NE000067
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de link de internet, link de rede MPLS para as unidades da Funasa, incluindo instalação, configuração, repasse de conhecimento, garantia e suporte técnico conforme condições, quantidades, exigências e estimativas no Termo de Referência e anexos.

EDSON CARLOS MOREIRA SOARES

Pregoeiro

(SIDEC - 23/07/2024) 255000-36211-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90196/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/06/2024 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa ou consórcio de empresas para a construção, manutenção, conservação e execução de obras e serviços relativos à coleta de dados de veículos pesados e monitoramento de operações através de Postos de Pesagem Mistos PPM e Unidades Móveis Operacionais - UMOs nos Estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Pará, Rondônia, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a - Mezanino - Cgcl Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/08/2024, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FLAVIA CINTRA EVANGELISTA

Agente de Contratação

(SIDEC - 23/07/2024) 393003-39252-2024NE800661
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 90158/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 23/05/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para Elaboração de Estudos e Projetos Básico e Executivo de Engenharia para Eliminação de Ponto Crítico na Interseção existente entre a BR-110/BA e a BA-393, no Estado da Bahia, incluindo Obras de Artes Especiais, Subtrecho: ENTR BA-220 (CÍCERO DANTAS) ENTR. BR-410 (RIBEIRA DO POMBAL), Segmento: km 144,0 - km 146,5, Extensão 2,5 km; SNV 110BBA0630 e 110BBA0632 (Versão 201706A ).

ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA

Superintendente Regional do Dnit No Estado da Bahia

(SIDEC - 23/07/2024) 393027-39252-2024NE800010
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90112/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50606000060202467. , publicada no D.O.U de 18/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia BR-354/MG, segmento do Entr. BR-262(A) ao Entr. MG-050, sob jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Novo Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Www.dnit.gov.br Ou Rua Líder, 197. Aeroporto - - BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/08/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS

Superintendente Regional do Dnit No Estado de Minas Gerais

(SIDEC - 23/07/2024) 393031-39252-2024NE000118
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90181/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 5060600138202443. , publicada no D.O.U de 14/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia BR-354/MG, segmento do Entr. BR-267(B)/383(B) (Caxambu) à Div. MG/RJ, sob jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO . Novo Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Líder, 197 - Belo Horizonte Aeroporto - BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS

Superintendente Regional do Dnit No Estado de Minas Gerais

(SIDEC - 23/07/2024) 393031-39252-2024NE000118
RETIFICAÇÃO

No aviso de licitação, Pregão Nº 90067/2024 publicado no D.O.U de 23/07/2024, Seção 3, Pág. 23 , Onde se lê: Processo nº: 77200051242024111. Leia-se: Processo nº: 67720005124202411.

(SIDEC - 23/07/2024) 120016-00001-2024NE800011
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90016/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço continuado de transporte de carga geral, por via marítima em contêineres do tipo Dry/Standard de 20 e 40 pés, , tendo como portos de origem os Portos do Rio de Janeiro ou de Itaguaí para localidades/portos de entrada internacionais.

ALCIDES ROBERTO NUNES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 23/07/2024) 120071-00001-2024NE000001
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90043/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 12/07/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de materiais de exames laboratoriais (lotes), para a Subdivisa o de Ana lises Cli nicas (SDANC) do HFAB.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 23/07/2024) 120625-00001-2024NE888888