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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA - CREA/BA, por intermédio do Pregoeiro, designado pela Portaria da Presidência nº11/2024 de 15 de janeiro de 2024, através do Processo n°05.004219-2024-13, torna público que será realizada licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de promoção, organização, coordenação e execução direta e indireta de eventos e correlatos, responsabilizando-se pelo planejamento e gerenciamento global (produção, fornecimento de alimentação e bebidas, infraestrutura, transportes, apoio logístico, ornamentação, recursos humanos, fornecimento de materiais, serviços e impressos em geral), conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. As propostas serão recebidas no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, respeitando o prazo definido pelo sistema Compras.gov. Data da realização da sessão pública: 10/07/2024, às 09h. A íntegra do Edital está disponível no site: http://www.creaba.org.br/licitacoes-2024/.

Salvador -BA, 14 de junho de 2024.

Juliana Almeida Teodoro Carvalho
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.056/2024/SEINFRA

REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES RDC - PRESENCIAL Nº 11.001/2024/SEINFRA - DOC / PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 32.831/2023

CHAVE:ZPWK-5I1W-2W0F-XM1U

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB

CONTRATADA: CONSÓRCIO NOVATEC - PDCA CNPJ 55.385.019/0001-95

OBJETO: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DA CIDADE GOVERNADOR JOSÉ TARGINO MARANHÃO, E SEU SISTEMA VIÁRIO E TÚNEL, EM JOÃO PESSOA/PB.

VIGÊNCIA: 54 (cinquenta e quatro) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a expedição da Ordem de Serviços.

VALOR TOTAL: R$ 123.184.789,87 (CENTO E VINTE E TRÊS MILHÕES, CENTO E OITENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS).

Classificação Funcional:11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO

11000.11101.15.452.5099.111050 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, CALÇADAS, CALÇADÕES

11000.11101.17.451.5099.111059 IMPLANTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA

11000.11101.15.451.5099.111621 CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE OBRAS ESPECIAIS

Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos

Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP/ Alexandre Albuquerque Teixeira - Consórcio Novatec - PDCA

Data da Assinatura: 14 de junho de 2024
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de recortes de diários oficiais (União e de todos estados da Federação) para acompanhamento do CREFITO-17. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 23 e 24, II da Lei n° 8.666/93. JUSTIFICATIVA: Em virtude da importância do acompanhamento do andamento processual dos processos judiciais em tramitação que tenha entre as partes o CREFITO-17. RATIFICAÇÃO: 24/05/2024 - Jader Pereira de Farias Neto, Presidente. VALOR GLOBAL: 1.216,92 (Hum Mil Duzentos e Dezesseis Reais e Noventa e Dois Centavos). ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.04.023 - Serviços Terceirizados - PJ. CONTRATADA: THEMIS RECORTES E TECNOLOGIA JURÍDICA, CNPJ: 52.974.299/0001-89.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

Processo Administrativo de Contratação Direta nº 01/24 Chamamento Público nº 01/24.

O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Amazonas comunica aos interessados que foi divulgado no site: https://core-am.org.br o edital de chamamento público e o seu termo de referência relacionado à locação de imóvel em Boa Vista - RR, para sediar o Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Amazonas. As propostas deverão ser enviadas ao e-mail: core-am@core-am.org.br, no prazo de até 28 de junho de 2024.

GILVAN FARIAS LIMA

Presidente do Conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024

OBJETO: Aditamento contratual de Instituição Financeira, pública ou privada para prestação de serviços de cobrança, pagamento a fornecedores, pagamento de salários, remessas bancárias, cartão corporativo, pagamento diversos e registro eletrônico de boletos para o CREFITO-17. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. JUSTIFICATIVA: O aditamento de prazo visa a manutenção dos serviços bancários. RATIFICAÇÃO: 29/05/2024 - Jader Pereira de Farias Neto, Presidente. VALOR GLOBAL: Refazimento Arquivo IED - CBR R$ 1,88; CBR Registro Digital R$ 0,23; CBR Liquidação BB Internet ou Pix R$ 2,06; CBR Liquidação Compe Guichê ou TAA ou Internet ou COBAN ou Central de Atendimento ou Arquivo R$ 2,06; Pag. a Fornecedor - Crédito C/C - Sem Aviso R$ 1,94; Pag. a Fornecedor - 2ª Via Arquivo/Relatório R$ 4,24; Pag. a Fornecedor - Recuperação de Lançamentos R$ 2,00; Pag. a Fornecedor - Liberação Manual de Arquivo R$ 106,50; Pag. a Fornecedor - DOC ou TED STR ou CIP R$ 6,57; Pag. Salário - Crédito C/C - Sem Aviso R$ 1,94; Pag. Salário - 2ª Via Arquivo/Relatório R$ 4,24; Pag. Diversos - DOC ou TED STR ou CIP R$ 6,57. ELEMENTO DE DESPESA: nº 6.2.2.1.1.01.04.07.001 - Tarifas Bancárias e nº 6.2.2.1.1.01.04.04.023 - Serviços Terceirizados - PJ. CONTRATADA: BANCO DO BRASIL S/A, CNPJ nº 00.000.000/0001-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024

OBJETO: Aditamento contratual de empresa especializada no ramo de prestação de serviços de consultoria em medicina ocupacional e segurança do trabalho no eSocial junto aos colaboradores do CREFITO-17. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II da lei Nº 8.666/93. JUSTIFICATIVA: Desde o ano de 2021 a única forma dos órgãos e instituições unificarem o envio de dados sobre seus trabalhadores ao Governo é por meio do eSocial. RATIFICAÇÃO: 11/05/2024, Jader Pereira de Farias Neto, Presidente. VALOR GLOBAL: R$ 4.200,00 (Quatro Mil e Duzentos Reais). ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.04.023 - Serviços terceirizados PJ. CONTRATADA: ALENGE CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 19.622.873/0001-64.
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE OSÓRIO INFORMA:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10.2024: Contratação de empresa para a execução do CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA TORRES E DA RUA TERRA DE AREIA, bairro Medianeira em Osório-RS. Obra financiada através do convênio nº 915566/2021/MDR, a ser executado em regime de empreitada por preço global. A sessão pública será realizada no dia 2 de junho de 2024, às 10 horas, através do sistema eletrônico de compras Banrisul.

Mais informações pelo tel. (51) 3663-8287 ou e-mail licitaosorio@yahoo.com.br

Osório, 20 de junho de 2024.

PAULO VALMOR GIACOMELLI

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 53/2024

PROCESSO Nº 124/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 53/2024 de objeto o registro de preços para aquisições de pneus e câmaras de ar para os veículos da frota municipal. A licitação irá ocorrer às 14h00min do dia 15 de julho de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 13h30min do dia 15 de julho de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Paulo H. Mendes de Carvalho

Secretário de Obras e Infraestrutura.
aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL nº 52/2024

PROCESSO Nº 123/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 52/2024 de objeto o registro de preços para a contratação de empresa para a prestação de serviços de máquinas, incluindo mão de obra, manutenção e translado para atendimento aos serviços de manutenção das estradas rurais do município. A licitação irá ocorrer às 14h00min do dia 10 de julho de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 13h30min do dia 10 de julho de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Paulo H. Mendes de Carvalho

Secretário de Obras e Infraestrutura.
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE ARARAS torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto no Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração, a seguinte licitação:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2024 - Contratação de empresa especializada para obras e serviços de reforma do Mercado Municipal, no Município de Araras.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h do dia 07 de agosto de 2024.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: Após às 08h do dia 07 de agosto de 2024.

INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 8h30min do 07 de agosto de 2024.

A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição para leitura e retirada no site www.araras.sp.gov.br ou no Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral n° 83 centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas.

Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone (19) 3547-3107 ou e-mail compras@araras.sp.gov.br.

Araras, 14 de junho de 2024.

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

PROCESSO Nº 12.669/2024

O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, por meio de sua Pregoeira, torna público a ABERTURA da licitação para a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 038/2024,PROCESSO ADMINSITRATIVO N.º12.669/2024-ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0021,que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS (TRANSPORTE ESCOLAR E DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEMED. Data de início das propostas :às 08:00 horas do dia 24/06/2024.Data limite para impugnação: às 08:00 horas do dia 03/07/2024.Data limite para pedidos de esclarecimentos: às 08:00 horas do dia 03/07/2024. Data final das propostas: às 08:00 horas do dia 08/07/2024. Data e horário da abertura das propostas: às 09:30 horas do dia 08/07/2024.Edital disponível através do site:www.portaldecompraspublicas.com.br e www.guarapari.es.gov.br. Informações: licitacao.semed@guarapari-edu.com.br ou tel.: (27) 3362-7755 ou 3261-5665.

Guarapari ES, 19 de junho de 2024.

ROSIANE EMILIA CANSI

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 39/2024

Processo Administrativo nº 033595/2024

OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços eventuais de manutenção predial (corretiva e de reparação), com fornecimento de materiais, acessórios, peças e mão de obra nas edificações abrangidas pela Secretaria Municipal da Assistência Social, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 1.473.677,82 (um milhão, quatrocentos e setenta e três mil, seiscentos e setenta e sete reais e oitenta e dois centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 05/07/2024 a partir das 09h00.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90039/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 14 de junho de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8662/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 01/2024

OBJETO: Pavimentação asfáltica, recape e drenagem da Rua Francisco Juliato e recape da Rua das Industrias - Bairro Morro das Pedras.

DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 10/07/2024 às 09h00.

DA VISITA TÉCNICA FACULTATIVA: a partir do dia 17/06/2024 até o dia 05/07/2024 no horário das 08h00 às 11h00, mediante agendamento prévio junto à Secretaria de Serviços Públicos, de segunda a sexta-feira, através do telefone: (19) 3829-6034 e (19) 3829-6020, com o servidor Helon Rondam Panzzani Silva.

O edital poderá ser consultado gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213.

Marcelo Silva Souza

Secretário de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002409/2022-89. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Administrativo Nº 024/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: ECOSSIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S/S LTDA, CNPJ n°08.022.237/0001-85. AUTORIZAÇÃO: aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 422ª Reunião Ordinária, realizada em 29/05/2024. OBJETO: renovação da vigência e do prazo de execução do Contrato Administrativo nº 024/2023 por 12 (doze) meses, contados a partir de 02/06/2024.. DATA DE ASSINATURA: 02/06/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO, (Diretores da Codeba); GUSTAVO DUVAL LEITE (Sócio).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: FUNTEF 31769.2022. Objeto: Talha Eletrica com Trolley Eletrico. Total de itens: 02. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 24/03/2020. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 03/08/2022. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$ 31.290,00. Empresa: STHILL CRANES - MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS E TRANSPORTES LTDA - CNPJ:43.227.307/0001-32.
extrato DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: FUNTEF 63.682/2023. Objeto: Publicação/Divulgação. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 06/12/2023. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$30.000,00. Empresa: JOSE LUIZ SETTI - AGENCIA SETTI - CNPJ: 45.030.978/0001-34.
EXTRATO DO CONTRATO N° 438/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP N° 005/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ Nº 04.012.548/0001-02, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras.

Contratada: C. PINHEIRO LIMA CONSTRUTORA LTDA

CNPJ: 05.989.042/0001-10

OBJETO: A contratação de empresa para execução de serviços de engenharia (execução, manutenção, recuperação e recomposição de pavimentos, reparos nas redes de: drenagem, água e esgoto, assim como de seus dispositivos, execução e reparos de calçadas, e etc.).

FUNDAMENTO JURÍDICO: Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21.

VALOR GLOBAL: O valor estimado do presente Contrato é de R$ 12.300.000,00 (doze milhões trezentos mil reais). As despesas decorrentes para a contratação dos serviços objeto desta licitação correrão por conta dos recursos consignados:

ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS

PROJETO ATIVIDADE: 1.025 / 1.033 / 1.041 / 1.049 / 1.057 / 2.074 / 2.095 / 2.096

ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00.00.00.00. 0701/ 0706/ 0708

VIGÊNCIA: O CONTRATO terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, observando o que dispõe o Art. 111, da Lei 14.133/21.

DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2024.

ASSINAM: JOSINALDO BATISTA FERREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS E CARPEGEANE PINHEIRO LIMA, C. PINHEIRO LIMA CONSTRUTORA LTDA.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 32/2024

Registro de Preços n.° 017/2024 - Processo de Compra n.° 056/2024 - Processo Licitatório n.° 057/2024

Objeto futura e eventual aquisição de reagentes e materiais, para realização de Exames Laboratoriais, Hematológicos, Bioquímicos, Imunológicos, Parasitológicos, Microbiológicos e Urinálise, para atender as necessidades do Hospital Dr. José Maria Morais e UPA 24 Horas - Dr. Walter Winter Maia, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 04/07/2024 às 13h30min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano, 14 de junho de 2024.

Ahirton Vitória dos Reis Filho.

Agente de Contratação
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Centro Universitário São José de Itaperuna. Mantenedora: Fundação Educacional e Cultural São José. CNPJ: 29.642.709-0001/72

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados setenta e dois diplomas no período de 07/06/2024 a 13/06/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 3 - registros 2291 a 2363/2024.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.fsj.edu.br

Itaperuna - RJ, 14 de junho de 2024.

Dr. Jader Almeida da Silva

Reitor
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 011/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção em jardim em favor da empresa Mais Construção LTDA CNPJ: 15.751.071/0001-01, no valor de R$ 89.400,00 (oitenta e nove mil e quatrocentos reais).

Antonio Robson Pereira Fontes

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO nº 24/2024

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Pregão nº 024/2024, Processo Administrativo nº 092/2024, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:

Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de publicação de atos oficiais da prefeitura municipal de Santo Antônio da Alegria em jornais de grande circulação.

Resumo

Gibbor Publicidade e Publicações de Editais Eireli - 18.876.112/0001-76 alexandre@gibborbrasil.com.br - (19) 3242-4505

Valor da ATA: R$: 35.811,00 (trinta e cinco mil oitocentos e onze reais )

VIGÊNCIA 12 MESES, INÍCIO EM 14 de junho de 2024

Santo Antônio da Alegria/SP, 14 de Junho de 2024.

RICARDO DA SILVA SOBRINHO

Prefeito
AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO nº 26/2024

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Pregão nº 026/2024, Processo Administrativo nº 094/2024, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:

Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de kimonos para judô destinados ao setor de educação e assistência social-projeto alegria

Resumo

FORNECEDOR: RICO ESPORTES LTDA - 47.806.094/0001-54 vendas@sportsrico.com.br - (12) 99145-1052,

item 1 kimono infantil para judô completo90,00un r$: 146,50 unitario r$: 13.185,00 total

item 2 kimono judo-adulto para judô completo.35,00 un r$: 177,90 unitário r$: 6.226,50 total

vigência da ata: 12 meses

Santo Antônio da Alegria/SP, 14 de Junho de 2024.

RICARDO DA SILVA SOBRINHO

Prefeito
Extrato de contrato

PE nº 005/2024

CONTRATO Nº 107, 108 e 109/2024 - CONTRATADO: SUPERMERCADO ALMEIDA LTDA, valor R$ 273.979,03. CONTRATO Nº 110, 111 e 112/2024 - CONTRATADO: HF DINIZ - ME, valor R$ 366.180,01 - CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMARIZAL e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material de expediente para atender a demanda deste município. VALOR TOTAL. R$ 640.159,04 (seiscentos e quarenta mil cento e cinquenta e nove reais e quatro centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 - Unidade 03001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, Projeto 2007 Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos, Unidade 05001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, Projeto 2029 Manutenção e Funcionamento dos Serviços Administrativos, Unidade 05002 FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA, Projeto 2035 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADE S DO ENSINO FUNDAMENTAL, Unidade 05002 FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA, Projeto 2054 Manutenção e funcionamento das atividade s da Educação infantil (pré-escola), Unidade 06001 SEC MUL.TURISMO, CULTURA E DESPORTO, Projeto 2089 Apoio a eventos Culturais públicos ou privados que estejam no calendário oficial, Unidade 07001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, Projeto 2104 Manutenção e funcionamento dos serviços administrativos, Unidade 08001 SEC.MUN.ASSIST.SOCIAL E DA HABITACAO, Projeto 2135 Manutenção das Atividades Administrativa da Secretaria de Assistência Social, Unidade 08001 SEC.MUN.ASSIST.SOCIAL E DA HABITACAO, Projeto 2140 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar, Unidade 08003 FUNDO MUL.DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOL, Projeto 2142 Programa de Apoio Integral a Crianças Adolescentes - PAIC, Unidade 08002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL, Projeto 2144 Apoio ao aprimoramento da Gestão do Prog Auxilio Brasil e Cad Único - IGD - PAB, Unidade 08002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL, Projeto 2146 Manutenção das Atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Unidade 08002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL, Projeto 2147 Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família (PAIF/CRAS), Unidade 08002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL, Projeto 2150 Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS (Criança Feliz), Unidade 08002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL, Projeto 2151 Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias Individ, Unidade 08004 FUNDO MUL. APOIO POLITICA IDOSO- FUMAPI, Projeto 2217 Programa de Atenção Psicossocial ao Idoso, Unidade 07002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Projeto 2220 Manutenção do CAPS I , Unidade 07002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Projeto 2223 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde , Elemento 3390300000 Material de consumo.

. VIGÊNCIA 11 de junho de 2024 a 11 de junho de 2025.

RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO/KAREN PESSOA DE QUEIROZ/KARINA PESSOA DE QUEIROZ

Prefeito Municipal/Gestora do Fundo de Saúde/Gestora do Fundo de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 351/2024-SEMED/PMPG, oriundo da Dispensa de Licitação Nº 08/2023-SEMED/PMPG Objeto: SERVIÇO DE INTALAÇÃO DE CENTRAIS DE AR DE 36 MIL BTUS. Contratada: P. DOS SANTOS PANTALEÃO LTDA, CNPJ: 27.392.443/0001-21, valor global de R$ 25.899,76 (Vinte e cinco mil, oitocentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos). Vigência: O prazo de vigência deste contrato terá a duração de 12 meses a partir da data de sua assinatura de acordo com o art. 105. da Lei 14.133 de 1 de abril de 2021. Porto Grande/AP, 28 de maio de 2024. Ivaneide Vilhena de Castro Oliveira. Sec. Mun. de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 66/2024.

Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 066/2024, objetivando: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA MINISTRAR AULAS, CURSOS E OFICINAS PARA A COMUNIDADE PALOTINENSE E PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CED, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 05/07/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.

Em 17 de junho de 2024

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora Associação Cristã Evangélica Sul Americana - ACESA, CNPJ 86.873.668/0001-69

Mantida: Faculdade Teológica Sul Americana - FTSA.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 638 [seiscentos e trinta e oito] diplomas no período de 17/02/2023, 05/04/2023, 19/07/2023, 29/08/2023, 15/09/2023, 20/09/2023, 04/10/2023, 10/10/2023, 26/10/2023, 27/10/2023, 10/11/2023, 17/11/2023, 24/11/2023, 27/11/2023, 30/11/2023 e 06/12/2023, 17/01/2024, 24/01/2024 a 26/01/2024, 29/01/2024, 05/02/2024, 07/02/2024, 09/02/2024, 01/03/2024, 11/03/2024, 15/03/2024, 01/04/2024, 05/04/2024, 10/04/2024, 07/05/2024, 04/06/2024 a 11/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 1 e 3- folhas 51778, 51780, 51781, 51783 a 51786 e 51788 - registros 2743, 3807, 6165, 6166, 7835, 7836, 8018, 8682, 8906, 9311, 9362, 9363, 9668 a 9674, 9763 a 9780, 10159 a 10256, 10384 a 10413, 10694 a 10711, 11670, 11971 a 11989, 12017 a 12020, 12022 a 12040, 12042 a 12128, 12165 a 12195, 12204, 12205, 12458, 12459, 12464, 12514 a 12533, 12599 a 12657, 13338 a 13340, 13341, 13572 a 13581, 13811 a 13823, 14569, 14570 a 14575, 14914 a 14916, 14917, 14951 a 14953, 15651 a 15656, 16766, 16767, 16965, 163669, 163671 a 163674 e 163676.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://portal.ftsa.edu.br/consultaPublica/default.asp

Londrina, 17 de junho de 2024.

Flavio Henrique de Oliveira Silva

Diretor Acadêmico
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 43/2024 - SEL

OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação do sistema de alarme sem fio (Wireless) de prevenção e combate ao incêndio do Ginásio Municipal Jornalista Antônio Marcos. SEL (Proc. nº 6672/2024) - DATA: 21.06.2024 - HORA: 09:00h (nove horas) - LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: Subsecretaria de Licitações e Compras, situada na Av. Brasil, 2001/7º andar - Juiz de Fora - MG - LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Links: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/mg/prefeitura-municipal-de-juiz-de-fora-13/de-043-2024-2024-310706 e https://pncp.gov.br/app/editais/ 18338178000102/2024/116 - Publicação: Diário Oficial Eletrônico, dia 13.06.2024.

Juiz de Fora, 12 de junho de 2024.

KEILA OLIVEIRA PINTO COUTO TRINDADE

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.

DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/JULHO/2024 ÀS 08:30 HORAS

DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 03/JULHO/2024 ÀS 09:00 HORAS

EDITAL: Os documentos integrantes do Edital estarão disponíveis e deverão ser retirados pelos interessados, no site do Banco do Brasil http://www.licitacoes-e.com.br, e no site oficial do Município http://www.assai.pr.gov.br, e as informações serão prestadas de através do telefone (43) 3262-8307.(SITE DO BANCO DO BRASIL - ID Nº 1048355)

Assaí, 19 de Junho de 2024.

EDUARDO NÓBREGA SIMÕES

Pregoeiro
Avisos de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO PE-11/2024-PMPP SRP

O Município de Palestina do Pará, através da Prefeitura de Palestina do Pará/PA, comunica aos interessados que realizará no dia 02/07/2024 às 08h:30min (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE-11/2024-PMPP SRP, tipo Menor Preço por item, para REGISTRO DE PREÇO com objeto contração de empresa para fornecimento de materiais alimentícios, limpezas e descartáveis, e outros, a fim de atender as necessidades das unidades de ensino, unidade de saúde e programas assistências Sec. Mun. de Assistência Social, de Educação/Fundeb e de Saúde do município de Palestina do Pará/PA. O edital estará disponível no sítio do www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br), Mural de Licitações do TCM-PA e pelo e-mail: cplpmpp@gmail.com

PREGÃO ELETRÔNICO PE-12/2024-PMPP SRP

O Município de Palestina do Pará, através da Prefeitura de Palestina do Pará/PA, comunica aos interessados que realizará no dia 02/07/2024 às 09h:30min (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE-12/2024-PMPP SRP, tipo Menor Preço por item, para REGISTRO DE PREÇO com objeto Contração de empresa para fornecimento de materiais permanente para os órgãos solicitantes do Município de Palestina do Pará/PA. O edital estará disponível no sítio do www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br), Mural de Licitações do TCM-PA e pelo e-mail: cplpmpp@gmail.com

Roberval Alves Rodrigues

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 08/2024 CRM-MA. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Maranhão - CRM/MA. Contratada: PORTALMAIL INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 05.646.182/0001-96. Objeto: Contratação de serviços contínuos de internet banda larga para a Delegacia Regional do CRM-MA na cidade de Caxias/MA. Valor Total: R$ 958,80 (novecentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.030-SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - TELEFONIA E INTERNET. Vigência: 12 meses contados a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 14/06/2024. Dispensa de Licitação nº: 11/2024 (UASG 926917) - Processo SEI: nº 24.10.000000936-6. Vinculação legal: Lei nº 14.133/2021.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024

SRP 010/2024

Proc.026/2024 - FMAS - itens exclusivos MEI/ME/EPP, cota 25% e ampla concorrência - tipo: menor preço por item - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (achocolatado, açúcar, adoçante, alho, amido de milho, biscoitos, carne, frutas e legumes - Empresas: RIO D'OURO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 13.684.094/0001-07 - Valor: R$ 1.226.618,80 (um milhão e duzentos e vinte e seis mil e seiscentos e dezoito reais e oitenta centavos); NARDELLI COMERCIO E SERVICOS LTDA- CNPJ: 19.188.725/0001-83 - Valor: R$ 17.848,80 (dezessete mil e oitocentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos); DMS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE CAFE LTDA - CNPJ: 33.174.960/0001-27 - Valor: R$ 34.452,00 (trinta e quatro mil e quatrocentos e cinquenta e dois reais) - Info: (24) 3345-4444.

Rosane Marques de Carvalho

Ordenador de Despesas
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024

COMUNICADO DE ABERTURA

PROCESSO Nº 7699/2024 ID 1047853 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE USO PESSOAL A FIM DE ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20 Eletronico@2024@saocarlos.sp.gov.br. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 20/06/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 04/07/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.

São Carlos, 10 de junho de 2024

BRUNA G. BASSUMO

Pregoeira
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024

COMUNICADO DE REABERTURA

PROCESSO Nº 37336/2023 ID 1047791 OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMPLANTE SUBDÉRMICO ANTICONCEPCIONAL PARA USO NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS EM MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20 Eletronico@2024@saocarlos.sp.gov.br. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 20/06/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 03/06/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.

São Carlos, 10 de junho de 2024

MARIANA DE M. C. BIONDO

Pregoeira
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 027-29/2023

CONTRATADA: EMURC - EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. RESOLVEM celebrar entre si o PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.o 027-29/2023, DE EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DA FEIRA LIVRE DO BAIRRO BRASIL, NA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA, objeto do Ata de Dispensa de Licitação no 019/2023, Processo Administrativo no 37219/2023, tendo como esteio legal o artigo 111, caput, da Lei no 14.133/2021, e mediante as cláusulas e condições seguintes: Cláusula Primeira - Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato no 027-29/2023 para o dia 16/01/2025. Cláusula Segunda - Ficam mantidas as demais cláusulas do contrato ora aditado, que não contrariem o presente termo aditivo. Data de assinatura do Termo Aditivo: 20/05/2024. Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 2023/004

CONTRATADA: MULTI LIFE CENTRO CLÍNICO LTDA - EPP. OBJETO: Serviços em Medicina Ocupacional e Segurança do Trabalho. ALTERAÇÃO: Reajuste e Prorrogação da Vigência Contratual ASSINATURA: 13 de junho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 71 e 81, da Lei nº 13.303/16. Processo de Dispensa de Licitação nº 2023.0001.0005. Aditivo nº 1.
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 50/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 87-2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 087-2024 - Pregão Eletrônico 050-2024 - Aquisição de Material Pedagógico, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a aquisição de materiais pedagógicos e educativos, para atender a Secretaria Municipal de Saúde no atendimento com profissionais de psicologia, terapeutas ocupacionais e nutricionistas junto ao Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF. Abertura dia 10/07/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.

Bambuí/MG, 17 de junho de 2024.

PAULO MENDONCA DA SILVA

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2024

Nº Processo: 11.979/2024. Objeto: FORNECIMENTO DE MANILHAS DE CONCRETO. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 15/07/2024, às 08h30min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central de Compras, (77) 3424-8515 ou 3424-8516. Pregoeira responsável: Gicele Pereira de Sousa.

Romar Souza Barros.

Secretário Municipal de Gestão e Inovação:
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo Nº 242/2023, Pregão Eletrônico nº: 002/2024

Partes: Município de Arapongas e TELTEX TECNOLOGIA S/A - CNPJ: 73.442.360/0005-40, representado por VALMOR FERNANDES ROSA FILHO - Contrato nº 467/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de sistema de reconhecimento de placas veiculares, referente a instalação do projeto "muralha digital", com uso da Emenda Individual Impositiva nº 33320002, em atendimento a Secretaria de Segurança Pública e Trânsito - SESTRAN. Valor: R$ R$ 1.000.259,71 (um milhão, duzentos e cinquenta e nove reais e setenta e um centavos). O prazo de vigência tem início em 13 de junho de 2024 e se encerra em 13 de junho de 2026. Foro: Município de Arapongas. Data e Assinaturas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Licitação: Pregão Eletrônico nº: 044/2024 - Processo Administrativo Nº 84/2024

OBJETO: Registro de preço para aquisição de materiais esportivos em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue as empresas vencedoras; ACHOU DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA - CNPJ nº 48.529.824/0001-80 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 453/2024; SMART TOYS COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA - CNPJ nº 45.337.054/0001-85 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 454/2024; SPEZIA COMERCIAL DE MATERIAIS E SUPRIMENTOS LTDA - CNPJ nº 19.760.235/0001-00 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 455/2024; TOKNOBRE COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 29.994.683/0001-21 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 456/2024; VERTENTES MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ nº 52.755.750/0001-77 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 457/2024; SUPERBALL SPORTS MATERIAL ESPORTIVO LTDA - CNPJ nº 04.611.754/0001-39 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 458/2024; CAROL DISTRIBUIDORA LTDA ME - CNPJ nº 07.654.231/0001-68 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 459/2024; K.S. ARTIGOS ESPORTIVOS - EIRELI - CNPJ nº 19.444.651/0001-07 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 460/2024; DOMINO COMERCIO DE BRINQUEDOS PEDAGOGICOS LTDA - CNPJ nº 28.854.349/0001-00 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 461/2024; SILME INDUSTRIA DE BORRACHA LTDA - CNPJ nº 01.589.358/0001-64 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 462/2024. Valor Total R$ 212.666,85 (duzentos e doze mil, seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta e cinco centavos). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze meses), podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 11 de junho de 2024 e se encerra em 11 de junho de 2025. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº 191/2023. Contrato: nº 468/2024

Partes: Município de Arapongas e ISADORA SILVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 48.371.171/0001-53, neste ato representada por ISADORA BERTOLIN SILVA. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas da área da saúde, para atuarem em plantões médicos presenciais (diurno e noturno) por hora no SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 029/2023. Valor: R$1.059.456,00 (um milhão, cinquenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais). Prazo de Vigência: Até 04/10/2024. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no artigo 78, Dispositivo I, da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 26/09/2023. Data e Assinaturas.
AVISO DE licitaçãoCONCORRÊNCIA Nº 1/2024

EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA . PROCESSO ADMINISTRATIVO 036/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR NOSSA SENHORA APARECIDA NA COMUNIDADE BATALHA NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO-PI. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA. TIPO: MENOR PREÇO. VALOR ESTIMADO: R$ 165.737,36 (cento e sessenta e cinco mil, setecentos e trinta e sete reais e trinta e três centavos). DATA DE ABERTURA: 05 de julho de 2024. HORÁRIO: 10 horas. EDITAL: Disponível no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Rua Praça da Matriz, 135, Centro, Domingos Mourão - PI. E-mail: cplpmdomingosmourao@gmail.com

Domingos Mourão-PI, 17 de junho de 2024

Maria Irinelda Gomes de Oliveira Silva

Prefeita
Aviso de licitação

Concorrência Pública RP Nº 9/2024-PMBC

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros/SE torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a LICITAÇÃO, na modalidade acima epigrafada, tipo menor preço global, nos termos previstos no Projeto Básico, anexo ao Instrumento Convocatório.

OBJETO: Registro de Preços destinado à Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Para Manutenção e Pavimentação Asfáltica de Diversas Ruas no Municipio de Barra dos Coqueiros/SE, na Forma Estabelecida nas Planilhas de Serviços e Insumos Diversos Descritos no Orçamento de Sergipe, Doravante Denominada Orse.

DATA: 11/07/2024 HORA: 09h00min. LOCAL: www.licitanet.com.br

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço global REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço unitário PRAZO: 12 (doze) meses

VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 31.205.668,12 (trinta e um milhões, duzentos e cinco mil, seiscentos e sessenta e oito reais e doze centavos).

BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei 123/2006 e Lei Complementar Municipal nº. 01/2021. PARECER JURÍDICO: 255/2024/PMBC de 14 de junho de 2024.

INFORMAÇÕES: O Edital e informações complementares se encontram à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Moisés Gomes Pereira, n. 16, Centro, Barra dos Coqueiros/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h00min às 12h00min, ou através do e-mail: pregao@barradoscoqueiros.se.gov.br e em www.licitanet.com.br.

Barra dos Coqueiros/SE, 19 de junho de 2024.

Thayse Ribeiro Santana de Assis

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11.062/2023

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.016/2023

CHAVE CGM: HZUO-Y68V-LS93-FPFE

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura sob n.º 08.778.326.0001-56

CONTRATADO: NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 00.338.885/0001-33

INSTRUMENTOS VINCULANTES: Memorando Interno nº 15.384/2023, Edital Concorrência Pública nº 11.016/2023; Contrato nº 11.062/2023/SEINFRA.

OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA PROPOSTA DE MELHORIA VIÁRIA - ACESSO PRAIA DO SOL E GRAMAME E URBANIZAÇÃO ORLA DO BESSA, JOÃO PESSOA/PB.

FUNDAMENTO: Tal procedimento fundamentou-se no Art. 65 da Lei 8.666/93, referente ao Contrato nº 11.062/2023/SEINFRA, visando a inclusão de dotação orçamentária na Cláusula Nona - Dos Recursos Orçamentários

Onde se lê:

Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO

Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

Leia-se:

Classificação Funcional:

11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO;

11000.11101.17.451.5099.111059 IMPLANTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA;

11000.11101.04.122.5084.111086 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS

Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União; 706 - Transferência Especial da União.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

PROC. ADM. Nº 145/2024.

Realizará licitação para a contratação de empresa especializada para a construção de cobertura em estrutura metálica da quadra poliesportiva localizada na rua São Francisco de Assis, s/n, iluminação e calçamento da rua existente em bloco sextavado, na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global. O Edital está à disposição nos sites:http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes, www.licitardigital.com.br. Abertura da Sessão dia 08/07/2024 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br.

Em 17 de junho de 2024.

Vicente de Paulo Campeiz

Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90059/2024 - UASG 925136

Nº Processo: 259943. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio administrativo e secretariado executivo bilíngue no Banco Central do Brasil, no Rio de Janeiro (RJ).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente Vargas, 730 - Centro - Caixa Postal 495, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/925136-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO MARQUES PERRUT

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/06/2024) 925136-17804-2024NE000216
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 42/2024 - UASG 389176

O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação para prestação de serviços de SEGURO PREDIAL, na Sede do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, conforme condições, características e especificações constantes no Projeto Básico. Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas em até 03 (três) dias úteis, após a publicação deste aviso, através do E-mail: cplcremepe@cremepe.org.br.

Recife, 17 de junho de 2024.

MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO

Presidente do Conselho
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 38/2024 - UASG 389176

O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação para aquisição de 05 (cinco) licenças do Microsoft 365 Business Standard (P1Y-Annual) - Commercial, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, características e especificações constantes no Projeto Básico. Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas em até 03 (três) dias úteis, após a publicação deste aviso, através do E-mail: cplcremepe@cremepe.org.br.

Recife, 17 de junho de 2024.

MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO

Presidente do Conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 26/2021 - UASG 389176. PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2021. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 22.778.636/0001-00. Contratado: ATIVA SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVA EIRELI. Objeto: prestação de serviço de coleta, entrega de processos, documentos e serviços bancários, com a utilização de 1 (uma) motocicleta com motociclista habilitado e qualificado, com combustível próprio da empresa e sem limitação de quilometragem para atender as demandas administrativas do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE. O valor do contrato passará para R$ 60.515,88 e será pago o valor mensal de R$ 5.042,99. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.37.001 - Apoio Administrativo, Técnico e Operacional. Data de assinatura do aditivo: 22/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 389176

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2024. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Empresa Contratada: 00.000.000/0001-91 Contratada: BANCO DO BRASIL S.A. Objeto: Contratação de prestação de serviços bancários, para o CREMEPE, de acordo com o Processo nº 44/2024. Valor total estimado do contrato: R$ 59.906,02. Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.040 - Serviços Bancários. Nota de Empenho nº 70. Vigência do Contrato: 17/06/2024 até 16/06/2029. Data de assinatura do contrato: 13/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 12/2023 - UASG 389176. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Contratada: 32.578.382/0001-21. Contratada: IPNET SERVIÇOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. Objeto: repactuação de preço para a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, bem como a prorrogação do prazo de vigência por mais doze meses, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor global do contrato R$ 30.219,00. Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.30.017 - Aquisição de Software de Base. Nota de Empenho nº 292. Vigência do Contrato: 14/06/2024 até 13/06/2025. Data de assinatura: 03 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAçãOPREGAO ELETRONICO Nº 10008 2024 FMS

O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico o

PREGAO ELETRONICO 10008 2024 FMS aquisicao de fraldas descartaveis para distribuicao gratuita para a Administracao Publica Municipal Assistencia Farmaceutica Municipal DATA DE ABERTURA 04 de julho de 2024 as 09h

O edital disponivel no Portal de Licitacoes nos endereços www saoleopoldo rs gov br e www pregaoonlinebanrisul com br

Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil

VANESSA PIRES DO ROSARIO

Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes
AVISO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024

CONCESSÃO

OBJETO: Concessão Onerosa do uso de Quiosques em áreas públicas, os quais são propriedades do Município, com endereços e área discriminados no item 3.1 e Anexo I - Termo de Referencia, destinados à exploração e funcionamento de cafés, lanchonetes, restaurantes, lojas de roupas, eletrônicos e similares, observadas as normas e especificações constantes no Termo de Referência, disponíveis gratuitamente no site: www.saofernando.rn.gov.br, https://pncp.gov.br/app/editais Abertura dos envelopes: 02 de Julho de 2024, às 10h00 (horário de Brasília) na sede da Prefeitura Municipal de São Fernando, na sala de licitações.

São Fernando/RN, 17 de junho de 2024.

MISAC ROBSON FERNANDES

Agente de Contratação