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AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Homologo pelo presente aviso, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da CPL, referente o citado Pregão, realizado em 12/08/2024, cujo objeto foi Registro de preços de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Alta Complexidade em Oncologia, conforme convênio nº 898187/2020, processo nº 25000.053116/2020-24, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA, mantendo a Adjudicação exarada no Processo nº 11/2024 - CPL, em favor das Empresas: Nordeste Medical, Representação, Importação e Exportação de Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ: 20.782.880/0001-02, vencedora do lote 1 no valor de R$ 20.590,00 (vinte mil, quinhentos e noventa reais); Asclepios Equipamentos Hospitalares Ltda - CNPJ: 33.068.320/0001-32, vencedora do lote 4 no valor de R$ 3.350,00 (três mil, trezentos e cinquenta reais); Kientro Brasil Ltda - CNPJ: 19.717.870/0001-04, vencedora do lote 6 no valor de R$ 3.942,00 (três mil, novecentos e quarenta e dois reais); JPL Importação, Exportação e Comércio de Equipamentos Médicos Hospitalares Ltda - CNPJ: 36.371.827/0001-59, vencedora do lote 7 no valor de R$ 73.150,00 (setenta e três mil, cento e cinquenta reais). Lotes fracassados: 2 e 5. Lote deserto: 3.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Homologo pelo presente aviso, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da CPL, referente o citado Pregão, realizado em 07/10/2024, cujo objeto foi Registro de preços de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Alta Complexidade em Oncologia, conforme convênio nº 898208/2020, processo nº 25000.053103/2020-55, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA, mantendo a Adjudicação exarada no Processo nº 14/2024 - CPL, em favor das Empresas: Duran Medech Tecnologia Medica Ltda - CNPJ: 37.122.230/0001-33, vencedora do lote 1 no valor de R$ 5.992,00 (cinco mil, novecentos e noventa e dois reais); Art Medical Produtos Médico-Hospitalares Ltda - CNPJ: 06.217.117/0001-08, vencedora do lote 2 no valor de R$ 35.700,00 (trinta e cinco mil e setecentos reais); Sanders do Brasil Ltda - CNPJ: 05.756.359/0001-07, vencedora do lote 3 no valor de R$ 56.284,00 (cinquenta e seis mil, duzentos e oitenta e quatro reais).

Natal/RN, 3 de dezembro de 2024.

Roberto Magnus Duarte Sales

Superintendente
RESULTADO DE JULGAMENTO

EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90277/2024-05

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia federal vinculada ao Ministério da Infraestrutura, torna público aos interessados o resultado da licitação em epígrafe. Critério de Julgamento: Maior Desconto (Lei 14.133/2021). Sagrou-se vencedora do Certame a empresa: SS CONSTRUTORA S.A., CNPJ 21.704.420/0001-29, melhor lance: 12,00% (R$ 179.422.844,6648). Processo: 50605.001982/2024-00.

Andrea Coelho Cupertino Ruas

Agente de Contratação
Aviso de Dispensa de Licitação Nº 16/2024

A Prefeitura Municipal de Fagundes manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, que objetiva: Aquisição/fornecimento de alimento tipo coffee break para atender as demandas das realizações das formaturas escolares através da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Fagundes - PB.

O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto à Setor de Contratação, sediada na Rua Quebra Quilos, S/N - Centro - Fagundes - PB, ou acessando: www.fagundes.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 10 de dezembro de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitacaofagundes@hotmail.com. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 001/2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 986920943.

a COMISSÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUARANI DE GOIÁS- GO, torna público que fará realizar Chamada Pública para AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2025, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GUARANI DE GOIAS - Go, com fundamento no caput do artigo 79 da Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 26 de 17 de junho de 2013 com redação alterada pela Resolução/CD/FNDE nº 04 de 02 de abril de 2015, Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 06 de dezembro de 2024 a 08 de janeiro de 2025 das 08:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00 horas e com julgamento em 09 de janeiro de 2025 as 09:00 hs , na Sala da Comissão de Licitação na sede da Prefeitura Municipal de Guarani,

O edital está disponível para retirada no setor de licitações , via e-mail: licitacao@guaranidegoias.go.gov.br, o edital encontra-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.guaranidegoias.go.gov.br ou https://pncp.gov.br/app/editais

Guarani de Goiás - Go, 5 de dezembro de 2024.

EVELLY TAWANY BARBOSA XAVIER

Agente de Contratação
AVISO DE licitaçãoPREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 SRP

O MUNICÍPIO DE ISRAELÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS, torna pública a realização de licitação-modalidade PREGÃO PRESENCIAL-Tipo Menor Preço-Sistema de Registro De Preços-SRP (Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021). Edital nº 03/2025, sessão 19/12/2024 as 09:00 hs. Objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços mecânicos em atendimento as demandas junto ao Município de Israelândia, Estado de Goiás, para o ano de 2025.

Devendo os propoentes atenderem as condições do edital e anexos. Interessados poderão adquirir o edital nos dias de expediente de trabalho junto a Prefeitura Municipal (Rua Rio Claro, 186, Centro, Israelândia-GO na Sala da Secretaria Municipal de Licitações), site https://www.israelandia.go.gov.br/, Informações e-mail pref.israelandia.licitacao@hotmail.com ou telefone 64 3678-1305.

Israelândia-GO, 5 de dezembro de 2024

Lanna Silva Pires

Pregoeira
EXTRATOs De REGISTROs DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024. Objeto: contratação de empresa para fornecimento futuro, eventual e parcelado de gêneros alimentícios. fornecedores: JOSE CARLOS TERENSO, (CNPJ SOB Nº 43.583.717/0001-16) R$ 47.303,00 (quarenta e sete mil e trezentos e três reais) REPRESENTANTE: JOSE CARLOS TERENSO, COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS GOIANO LTDA, (CNPJ SOB Nº 25.404.402/0001-82) R$ 115.883,78 (cento e quinze mil e oitocentos e oitenta e três reais e setenta e oito centavos) REPRESENTANTE: LORI AGUSTINHO DA SILVA, MULTPRODUTOS SHOPEE, GESTÃO EMPRESARIAL E MARKET LTDA. (CNPJ SOB Nº 10.941.897/0001-01) R$ 6.005,00 (seis mil e cinco reais) REPRESENTANTE: JULIANA JOSE VAZ, VERTENTE DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA , (CNPJ SOB Nº 28.209.943/0001-48) R$ 46.157,72 (quarenta e seis mil e cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos) REPRESENTANTE: DANIEL DE PAULA SILVA TAVARES, Valor adjudicado e homologado Multa de até a 30% (trinta por cento) do valor de adjudicação; Data da Ata de Registro: 22/10/2024. Dotação Orçamentária: FMAS -0092.25.01.08.244.0801.2108.3.3.90.30 - (100) FMAS - 0102.25.01.08.244.0801.2169.3.3.90.30 - (100/ 122/129) FMAS - 0123.25.01.08.244.0801.2227.3.3.90.30 - (100) FMAS - 0127.25.01.08.244.0805.2230.3.3.90.30 - (100/129) FMAS - 0081.25.01.08.244.0801.2025.3.3.90.30 - (100/129/122)

PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada e Autorizada Para Fornecimento Futuro, Eventual e Parcelado de Materiais de Construção e Ferragens. fornecedores: JF COMERCIO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME, (CNPJ SOB Nº 30.862.052/0001-38) R$ 51.838,54 (cinquenta e um mil e oitocentos e trinta e oito reais e cinquenta e quatro centavos) REPRESENTANTE: FABIANA DE ANDRADE SIMAO BENTO, Valor adjudicado e homologado Multa de até a 30% (trinta por cento) do valor de adjudicação; Data da Ata de Registro: 17/10/2024. Dotação Orçamentária: SEMAF - 0218.02.06.15.451.0402.2163.3.3.90.30 - (100)
aviso de licitaçãoCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024

A Prefeitura Municipal de Catalão, Estado de Goiás, torna público, para conhecimento de todos interessados que, em cumprimento aos preceitos contidos na Lei Federal nº 14.133/2021, realizará no dia 23 de dezembro de 2024, às 09h00min, a licitação do edital em epígrafe, do tipo MAIOR DESCONTO, cujo objeto é a contratação de serviços continuados e integrados de disponibilização de plataforma de gestão e controle de atividades lotéricas, fornecimento de jogos lotéricos e meios de pagamentos, incluindo manutenção, customização e atualizações, através do sistema eletrônico da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, nos termos do Edital Concorrência Eletrônica nº 022/2024, e seus anexos, que poderá ser obtido através dos endereços eletrônicos: www.catalao.go.gov.br; www.gov.br/pncp/pt-br; www.bll.org.br.

Dúvidas e/ou informações serão esclarecidas através do endereço eletrônico licitacao@catalao.go.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Catalão, nos dias e horários normais de expediente, localizada na Rua Nassin Agel nº. 505 - Centro.

Catalão - GO, 5 de dezembro de 2024.

Niremberg Antônio Rodrigues Araújo

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

O Município de Cidade Ocidental, Estado de Goiás, situado no SQ 19, Quadra 21, Lotes 75/79, Centro, Cidade Ocidental/GO, CEP 72.880-690, TORNA PÚBLICO que fará realizar CHAMADA PÚBLICA N. º 006/2024, para seleção de projeto para promoção das expressões culturais da Cidade Ocidental da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Audiovisual, período de inscrição de 06/12/2024 a 09/12/2024 às 23h59. O Edital e todos seus anexos deverão ser acessados no site www.cidadeocidental.go.gov.br, na sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura ou pelo e-mail: educacaoecultura.ocidental@gmail.com.

Esclarecimentos em relação a eventuais dúvidas de interpretação do presente edital poderão ser obtidas telefone (61) 3903-2010.

RIVADAVIA XAVIER NUNES NETO

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE licitaçãoCONCORÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Colinas do Sul- Goiás torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 07/2024, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO DISTRITO DE VILA BORBA, NA RUA NIQUELÂNDIA, MUNICÍPIO DE COLINAS DO SUL-GO, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 23 de Dezembro, às 09h00min. O início de acolhimento das propostas ocorrerá a partir do dia 07 de Dezembro de 2024, às 00h00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (62) 996772487 ou e-mail licitacaoprefeituradecolinas@gmail.com//

Colinas do Sul, 5 de dezembro de 2024

Filipe Rodrigues Póvoas

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Colinas do Sul- Goiás torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 15/2024, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRO DOMESTICOS PARA ADEQUAR A ESTRUTURAÇÃO DA SALA DO CADASTRO UNICO, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 19 de Dezembro, às 08h30min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 07 de Dezembro de 2024, às 00h00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (62) 996772487 ou e-mail licitacaoprefeituradecolinas@gmail.com/

Colinas do Sul, 5 de dezembro de 2024.

Valmir Francisco Maia
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de um trator agrícola para área rural e Distrito de Ronelândia, conforme Processo nº202400042000363, para atender às necessidades da Secretaria de Administração, conforme especificação no anexo I (termo de referência). DATA DE ABERTURA:18/12/2024, horário: 09:00hs.

LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br, formalização de consultas/encaminhamentos: Prefeitura Municipal de Cromínia - Praça Antônio Parreira Duarte S/N - Setor Castelo Branco - CEP: 75.635-000 - Cromínia - GO, Fone: (64)99226-3015 / Web Site: www.crominia.go.gov.br / E-mail: licitacao@crominia.go.gov.br.

PÂMELLA CHRISTYEN M. NASCIMENTO

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 784312

Nº Processo: 63334.002314/2024-71.

Pregão Nº 35/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPA.

Contratado: 29.141.021/0001-09 - LUIS HENRIQUE DA SILVA BORGES. Objeto: Aquisição de materiais de divulgação institucional, gráficos, impressos e itens de confecção,

a fim de atender as necessidades do comando do 4º distrito naval e suas organizações militares

subordinadas, conforme condições, quantidades e exigências, para atender as organizações

militares apoiadas por este centro de intendência inclusive as encaminhadas pelos órgãos e

entidades participantes, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de

referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2024 a 04/03/2025. Valor Total: R$ 2.891,40. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal De Pintopolis/MG, torna público que realizará Pregão Presencial 011/2024. Objetivando o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar (merenda), com entrega parcelada em cronograma fornecido pela secretaria municipal de educação, para atender os estudantes da rede municipal de educação que necessitam de merenda escolar. Data de abertura das propostas, dia 18/12/2024 às 09:00h. maiores Informações pelo e-mail:licitacaopintopolis@yahoo.com

Naldene Cordeiro Pinto

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal De Pintopolis/MG, torna público que realizará Pregão Presencial 010/2024. Objetivando o registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem no perímetro urbano da cidade Pintópolis-mg. Data de abertura das propostas, dia 18/12/2024 às 07:30h. maiores Informações pelo e-mail:licitacaopintopolis@yahoo.com

Naldene Cordeiro Pinto

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico nº 44/2024

A secretaria de Obras e Serviços Públicos do município de Gravatá, através da Gerência de Licitações, torna pública a suspensão SINE DIE, do Processo Licitatório nº 125/2024 - Pregão Eletrônico nº 044/2024 que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NOS DISTRITOS DE URUÇU-MIRIM E RUSSINHAS, NO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ/PE, conforme especificações, elementos técnicos e quantitativos previstos no termo de referência e respectivos anexos que integram o edital, para realizar os ajustes necessários.

Gravatá, 5 de dezembro de 2024.

Victor Hugo De Menezes

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90132/2024

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90132/2024 - UASG 195006 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.004008/2024-32. OBJETO: Execução dos serviços de apoio técnico, apoio à fiscalização, supervisão técnica e capacitação técnica, por Sistema de Registro de Preços, visando a implantação e acompanhamento de ações de desenvolvimento regional na área de atuação da Codevasf nos estados do Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande Do Norte, Tocantins e no Distrito Federal, constituído de grupo único, distribuídos em 4 (quatro) itens. Publicação do Edital nº 90132/2024: 06/12/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj. I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em- 2024/edital-no-90132-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/12/2024. SESSÃO PÚBLICA: 20/12/2024 às 10h30 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/

Em 5 de dezembro de 2024.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente da CODEVASF
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90130/2024

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90130/2024 - UASG 195006 - MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59500.001488/2024-80-e.

OBJETO: Serviços de elaboração de projetos executivos e implantação de práticas mecânicas, edáficas e vegetativas para revitalização de microbacias hidrográficas nos Estados de ALAGOAS, AMAPÁ, BAHIA, GOIÁS, MARANHÃO, MINAS GERAIS, PARÁ, PARAÍBA, PERNAMBUCO, PIAUÍ, SERGIPE, TOCANTINS E NO DISTRITO FEDERAL, na área de atuação da CODEVASF. Publicação do Edital nº 90130/2024: 06/12/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em-2024/edital-no-90130-2024/.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/12/2024.

SESSÃO PÚBLICA: 20/12/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/

Em 5 de dezembro de 2024.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente da CODEVASF
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Comunica que abrirá o Pregão Eletrônico Nº. 016/2024, para Aquisição de Veículos. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 23/12/2024, às 09h00m, na sala do setor de licitação da Prefeitura Municipal de Coroaci. Mais Informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710-000. Informações no tel: (33) 9.8451-8656 ou licitacaocoroaci2017@gmail.com - com Isadora Ferreira Braga - Agente de Contratação.

Isadora Ferreira Braga

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2024

Aviso de Licitação. Processo Administrativo de Licitação Pública nº 116/2024, Pregão Presencial nº 048/2024, Registro de Preços nº 043/2024.

O Município de Santo Antônio do Grama/MG torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 116/2024, na modalidade Pregão nº 048/2024, na forma Presencial, Registro de Preços nº 043/2024, tipo Menor Preço por Item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto: "Registro de Preços para contratação de empresa para futura e eventual aquisição de material escolar, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Grama/MG, conforme condições, quantidades e especificações Técnicas que integram o Edital e seus anexos." Abertura da sessão oficial do Pregão Presencial: 23/12/2024, às 08h30min. Local: Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal, localizada Rua Padre João Coutinho, nº 121, Centro, Santo Antônio do Grama/MG, CEP 35.388-000. Informações pelo telefone: (31) 3872-5005, e-mail: compraselicitacaograma@gmail.com, no horário das 08h00min às 17h00min, de segunda a sexta-feira.

O Edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra, no seguinte endereço eletrônico: https://www.santoantoniodograma.mg.gov.br/licitacoes/editais-licitacoes.

Santo Antônio do Grama-MG, 5 de dezembro de 2024.

BRUNA DE SOUZA HUDSON

Equipe de Apoio de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257027

Número do Contrato: 47/2022.

Nº Processo: 25037.000087/2022-42.

Pregão. Nº 20/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 10.555.527/0001-36 - A. C. F. DA SILVA LTDA. Objeto: Fornecimento de alimentação e nutrição, fórmulas lácteas e suplementos, destinadas à pacientes (adultos e crianças) e seus respectivos acompanhantes para atender as necessidades da casai/manaus.. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.233.129,20. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR MEIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE SÃO ROQUE DE MINAS LTDA - SICOOB SAROM, VISANDO O FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. OBJETO: Operacionalização, por parte do MINISTÉRIO, dos procedimentos necessários para efetivação de descontos de Cessão de Crédito, em consignação, decorrentes de empréstimos concedidos pela COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE SÃO ROQUE DE MINAS LTDA - SICOOB SAROM a entidades sem/com fins lucrativos prestadoras de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS), visando o seu fortalecimento. DATA DE ASSINATURA: 27 de novembro de 2024.

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo; DIEGO CÉSAR FREGÚGIA DE FARIA e KÊNIO GERALDO PEREIRA - representantes da COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE SÃO ROQUE DE MINAS LTDA - SICOOB SAROM.

NUP DE REFERÊNCIA: 25000.155363/2024-98.
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

Espécie: Termo de Autorização de Uso de Instalações, Onerosa, a Título Precário: Objeto: Autorização Onerosa de Uso a Título Precário do Espaço de Inovação; Partícipes: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT e YOLLANDA CAROLINA DA SILVA FERREIRA VANÇATO; Fundamentação Legal: Lei 10.973/04 e suas alterações; Processo: 01240.000631/2024-44; Vigência: 21/11/2024 a 21/11/2025; Data de Assinatura: 21/11/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA

Processo nº 52315.001376/2024-77, Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 6/2024, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Agrário e Agricultura Familiar - MDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.612.452/0001-97, neste ato representado pelo seu Ministro, o Sr. Luiz Paulo Teixeira Ferreira, e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.394.478/0001-43, neste ato representado pelo seu Ministro, o Sr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, e a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos, doravante denominada ABIMAQ, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 46.390.209.0001-00, neste ato representada pelo seu Presidente do Conselho de Administração, o Sr. Gino Paulucci Júnior, e por seu Presidente Executivo, Sr. José Velloso Dias Cardoso. Objeto: O fortalecimento da implementação de ações conjuntas para a ampliação do acesso às máquinas, implementos, equipamentos e tecnologias desenvolvidas e adequadas às necessidades da Agricultura Familiar, considerando suas realidades, biomas e condições ambientais em que estão inseridas e as suas necessidades físicas e particularidades das atividades exercidas, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Data da Assinatura: 05/08/2024. Vigência: da data da assinatura até 05/08/2026. Assinam: pelo MDA o Sr. Luiz Paulo Teixeira Ferreira, pelo MDIC o Sr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, e pela ABIMAQ os Srs. Gino Paulucci Júnior e José Velloso Dias Cardoso.
Aviso de licitação

Pregão eletrônico Nº 55/2024 - SRP

Fundo Municipal De Saúde De Cachoeira Alta - GO, CNPJ n° 08.288.700/0001-35. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 55/2024. Tipo: menor preço. Regime: menor preço por lote. Modo de disputa: aberto. Data/horário de abertura: 18/12/2024 às 08:15h (horário de Brasília). Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual, futura e parcelada de Materiais de Limpeza e Higiene, para atender a demanda da Lavanderia Hospitalar. Local: www.licitanet.com.br.

Mais Informações: (64) 3654-1417, e-mail: licitacao@cachoeiraalta.go.gov.br.

MARLY MARTINS RODRIGUES

Pregoeira
EXTRATO de REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da Ata de Registro de preços nº 1ARP072024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 15/2024 - Processo Administrativo nº 210600124 - ARP 029/2024. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Lucrécia/RN, CNPJ: 08.349.045/0001-88. Vigência da Ata: 20/08/2024 a 20/08/2025. Objeto: Aquisição de bens e equipamentos permanentes para suprir as necessidades das secretarias e Fundos Municipais de Rafael Godeiro/RN. O município de Rafael Godeiro/RN, irá aderir até o limite de 50% dos quantitativos da Ata Original (029/2024), através do processo nº 1ARP072024, Processo Administrativo nº 0166/2024 e conforme determina o Decreto Municipal nº 160/2021, Lei 14.133/21 no seu art. 86, § 2º, Decreto Federal nº 11.462/23. Valor: R$ 46.408,00 (quarenta e seis mil, quatrocentos e oito reais). Empresa fornecedora: Total Comunicação Visual Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 10.619.265/0001-26. Representante: Francisco Junho Alves de Paiva. Clevilandia S. de Vasconcelos Belarmino - Prefeita Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2024

O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Eletrônico nº 95/2024, PRC 264/2024. Objeto: O presente PROCESSO LICITATÓRIO tem como objetivo a contratação de empresa especializada para Aquisição de Mastro de Fibra de Vidro com tratamento anticorrosivo e acabamento adequado para suportar diferentes condições climáticas, na cor branca, medindo 10 metros, altamente resistente. Entregue com todos acessórios necessários para instalação. Adriça interna com porta e chave, pináculo dourado tipo cebola. Dia da Licitação: 19/12/2024, às 10:00 horas. Local: www.compras.gov.br. Órgão gerenciador (UASG 984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado, no Portal Nacional e Contratações Públicas (PNCP) e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação.

Leopoldina, MG, 5 de dezembro de 2024.

Gisele do Nascimento

Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 49-SMAGP/2024

Prefeitura Municipal de Poços de Caldas Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Aviso de Credenciamento: Inexigibilidade nº 049-SMAGP/24. O Município de Poços de Caldas, torna público que se encontra aberto a partir de 09 de dezembro de 2024, o credenciamento para contratação de empresas especializadas para realização de procedimentos urológicos - Secretaria Municipal de Administração de Saúde da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. As informações sobre o Edital encontram-se à disposição dos interessados no site www.pocosdecaldas.mg.gov.br ou no Departamento de Suprimentos, situada na Rua Pernambuco, nº 265, térreo, Centro, CEP 37701-021, no horário das 08h00min às 17h00min, telefone: (35) 3697-2289.

Poços de Caldas-MG, 5 de dezembro de 2024

ANA ALICE DE SOUZA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 607/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.028039/2024-49.

Dispensa Nº 493/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à

ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na

implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de pesquisa: "pesquisa básica e tecnológica nas linhas de química teórica e experimental, instrumentação, ensino de química e engenharia química no período de 2024 a 2028..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: V. Vigência: 04/12/2024 a 31/12/2028. Valor Total: R$ 3.218.348,10. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Partícipes: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e Faculdades Católicas, Associação Mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-RIO; Objeto: estabelecer as bases de um Programa de Cooperação e Intercâmbio em Pesquisa e Extensão entre os Partícipes; Data da assinatura: 02/12/2024; Prazo de vigência: 5 (cinco) anos contados a partir da data de assinatura; Processo nº 0000588-31.2024.4.02.8000; Acordo de Cooperação Técnica n.º 8/2024. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor Geral
EXTRATO DE EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000737, emitida em 03/12/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: HR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo para processamento de dados (ARP-4/2024). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168420. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 5.320,00. Proc. nº 0002251-15.2024.4.02.8000. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor-Geral
EXTRATO DE EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000738, emitida em 03/12/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: SUPRYLASER SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo para processamento de dados (ARP-1/2024). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168420. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 12.060,00. Proc. nº 0002248-60.2024.4.02.8000. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor-Geral
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Toyota do Brasil Ltda.; Objeto: Aquisição de veículos para este E. Tribunal; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90079/2024; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 4.4.90.52.52; PTR: 168.413; Nota de Empenho: 2024NE000674; Valor GLOBAL do Contrato: 513.736,50 (quinhentos e treze mil, setecentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos); Data da assinatura: 03/12/2024; Proc. nº TRF2-EOF-2024/00148.01; Contrato nº TRF2-CON-2024/00077. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 6/23, referente ao Processo Licitatório nº 194/22, Tomada de Preços nº 09/22, entre o Município de Brazópolis e a empresa Orsi Junho Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.562.174/0001-98.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130005

Número do Contrato: 15/2024.

Nº Processo: 21000.036387/2023-15.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/MAPA. Contratado: 04.909.730/0001-60 - ENGTERRA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: Acréscimo quantitativo consistente em R$ 325.596,73 (trezentos e vinte e cinco mil quinhentos e noventa e seis reais e setenta e três centavos) aos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 9 e 14, o que equivale a 24,82% (vinte e quatro vírgula oitenta e dois por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 124, inciso I, alínea "b", da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.637.255,68. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257027

Número do Contrato: 13/2024.

Nº Processo: 25037.000491/2023-05.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 26.321.313/0001-35 - MADEIRA SERVICOS DE LIMPEZA E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza interna e externa com atividades inerentes a higiene e conservação predial, englobando materiais, maquinários e insumos apropriados a execução das atividades, para atender polos base da abrangência do dsei/manaus.. Vigência: 19/02/2025 a 19/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 411.631,66. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO instrumento contratual

EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: CONTRATO N° 103/2024 da Concorrência 09-2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Campos Lindos -TO, CNPJ: 25.063.959/0001-05. Contratada: V M LOCAÇOES E SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI - ME pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 21.445.159/0001-90. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA DOS IMIGRANTES NO MUNICÍPIO DE CAMPOS LINDOS-TO. VALOR: R$ 3.699.500,50 (três milhões seiscentos e noventa e nove mil quinhentos reais e cinquenta centavos). A revogação ocorreu devido despacho do processo 024.079/2024-3 DO TCU - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. Aos 05 de dezembro de 2024. ROMIL IAKOV KALUGIN - PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE RETOMADA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90289/2024-05

A Comissão de Licitação informa aos interessados no Edital que tendo em vista atendimento a outra demanda urgente, não foi possível acessar a sessão no horário agendo e por isso fica a sessão pública será agendada para o dia 10/12/2024 às 10:00 h (Horário de Brasília/DF). Portanto, solicitamos aos licitantes que estejam conectados na data/hora agendadas. Processo: 50605.000877/2024-45

Cássia Alessandra B. de Andrade Xavier

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Processo Licitatório nº 055/2024 - Pregão Eletrônico nº 09/2024. Despacho de Homologação.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos/permanentes em saúde, conforme exigências, condições, especificações e quantitativos discriminados no termo de referência, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Piedade de Ponte Nova. Homologo o presente Processo Licitatório, nos termos do Art. 71, VI da Lei nº 14.133/21, uma vez que os atos nele praticados estão aptos a produzir os efeitos jurídicos necessários, estando, portanto, em conformidade com a legislação vigente, nos termos do despacho de Homologação.

Piedade de Ponte Nova, 5 de dezembro de 2024

ANTÔNIO MAYRINK BORDONI

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Processo Licitatório nº 055/2024 - Pregão Eletrônico nº 09/2024. Despacho de Adjudicação.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos/permanentes em saúde, conforme exigências, condições, especificações e quantitativos discriminados no termo de referência, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Piedade de Ponte Nova. Nos termos do Art. 71, IV da Lei 14.133/21, Adjudico aos licitantes abaixo descritos o objeto da licitação, conforme termo de julgamento acostado aos autos: B. D. R. Comercio De Equipamentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 52.496.119/0001-09; Marcenaria Santa Clara Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 18.581.667/0001-90; Abade & Capelli Industria e Comercio de Moveis Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 20.323.529/0001-53; Amb Distribuidora De Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 37.885.137/0001-80; Abade & Capelli Industria e Comercio de Moveis Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 20.323.529/0001-53; C E C Importacao e Comercio de Proudutos Medicos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 24.864.422/0001-73; M. Carrega Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 32.593.430/0001-50; Minasfor Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 14.419.879/0001-15. A motivação do presente ato administrativo, consiste no fato de que as propostas apresentadas foram consideradas as mais vantajosas para Administração, atendendo, ao nosso sentir, às necessidades e conveniência da Municipalidade.

Piedade de Ponte Nova, 5 de dezembro de 2024

ANTÔNIO MAYRINK BORDONI

Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0822-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 023/2024-PMA. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Combustíveis (Gasolina Comum, Gasolina Aditivada, Óleo Diesel S-500 e Óleo Diesel-S10), Com Oferta de Maior Desconto na Tabela Anp (Agência Nacional de Petróleo) Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Secretarias Vinculadas Para Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pa. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, com interveniência da Secretaria Municipal de Finanças. CONTRATO ADM.: Nº 131124-003-PMA. Contratada: E.M.C. Comércio de Refinados de Petróleo Ltda, CNPJ: 11.171.191/0002-51. O valor deste contrato é de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). Vigência: 13/11/2024 a 13/11/2025. Romulo Pinho Barros - Secretário Municipal de Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Decorrente: Dispensa de Licitação nº 009/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba, através da Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Termo Aditivo quanto a Prorrogação Contratual, oriundo da Dispensa de Licitação nº 009/2023, tendo como objeto a Locação de Imóvel Para Fins Não Residenciais, Localizado na Travessa José Gonçalves Chaves, nº 1426, Bairro São Lourenço, Cep: 68.440-00, Abaetetuba/Pa, Destinado ao Funcionamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU. Origem: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2023/372. Contratado: Rita de Cassia de Cássia Correa Sales, CPF: XXX.XXX.402-63. 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 07 de novembro de 2024 a 07 de novembro de 2025, nos termos art. 57, II, § 2º da lei 8.666/93. Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho - Secretária de Saúde.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220811. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Ana Christina Quadros do Rosario. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20220811 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2022-25.03.001. Período: 05/04/2024 a 04/04/2025. Data da Assinatura: 04 de abril de 2024.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20231191. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Transporte Irmãos Rodrigues Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20231191 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Pregão nº 9/2023-087. Período: 27/11/2024 a 26/11/2025. Data da Assinatura: 26 de novembro de 2024.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230770. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Mais Brasil Construtora Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 2020770 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2023-001. Período: 26/07/2024 a 25/07/2025. Data da Assinatura: 25 de julho de 2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220331. Tomada de Preço nº 2/2022-010901;; Contratante: PMB; Contratada: J. F. C. DE CORRÊA LTDA; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de janeiro de 2025, nos termos do art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 31/10/2024 à 28/01/2025; Ordenador de Despesas: José Antonio Azevedo Leão.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Contratação Emergencial de Empresa Especializada Para Realização de Reparos nas Escolas Municipais Que Funcionarão Como Locais de Votação Nas Eleições Municipais de 2024, no Município de Limoeiro do Ajuru/Pa. CONTRATO Nº 1309001/2024-DL/PMLA-SEMED. Data da Assinatura: 13 de setembro de 2024. Vigência do Contrato: 180 dias. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 54.159.037/0001-96, Contratada: Empresa dos Santos Engenharia, Servicos e Comercio Ltda, inscrita no CNPJ nº 06.073.656/0001-10. Valor: R$ 113.470,36 (cento e treze mil e quatrocentos e setenta reais e trinta e seis centavos).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETÔNICO Nº 202411070023 - PE/CCL/PMM

A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do PREGÃO ELETÔNICO Nº 202411070023 - PE/CCL/PMM, Objeto: Aquisição de Brinquedos Diversos Destinados à Doação Para as Crianças Carentes do Município de Moju, Na Forma de Material de Distribuição Gratuita, no Âmbito das Ações da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho E Renda de Moju/Pa, Por Ocasião da Festividade Natalina, em favor da licitante vencedora: R. B. Brasil - Epp CNPJ: 14.142.266/0001-83, com o valor global R$ 178.500,00 (cento e setenta e oito mil e quinhentos reais), Homologação: 05/12/2024.

Moju/Pa, 5 de dezembro de 2024

Nilma Lima

Prefeita
AVISO

CONTRATAÇÃO DIRETA 033/2024-SEMSA. Contratante: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 17.556.659/0001-21 Endereço: Avenida Mendonça Furtado, n° 2440, Bairro Aldeia, CEP 68.040-050. Objeto: Contratação Direta de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço de Manutenção Corretiva Para Autoclave Horizontal da Marca Phoenix Luferco do Hospital Municipal de Santarém. Valor Total da Contratação 1. R$ 49.509,85 (quarenta e nove mil e quinhentos e nove reais e oitenta e cinco centavos). Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Data da sessão de 11/12/2024 horário da fase de lances das 9:00h até 15:00h. Critério de Julgamento: Menor preço por Lote. Preferência Me/Epp/Equiparadas: NÃO.

Santarém/Pa, 5 de dezembro de 2024

Elaine Vitor do Amaral

Agente de Contratação/SEMSA
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 015/2024. Objeto: Aquisição de Materiais e Insumos Para Atender as necessidades do Programa Hiperdia da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém. CONTRATO Nº 306/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa CK Comércio de Produtos e Medicamentos Hospitalares Ltda, CNPJ n° 32.534.969/0001-39, valor do contrato R$ 370.202,00 (Trezentos e setenta mil duzentos e dois reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. CONTRATO Nº 307/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ 16.647.278/0001-95, valor do contrato R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. CONTRATO Nº 308/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Polymedh Ltda, CNPJ 63.848.345/0001-10, valor do contrato R$ 1.137.000,00 (um milhão cento e trinta e sete mil reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2024-SEMSA. Pregão Eletrônico SRP nº 036/2024-SEMSA. Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Para Futura e Eventual Aquisição de Relógios de Ponto Eletrônico, Locação de Software e Aquisição de Bobinas de Papel Térmico Para Atendimento da Demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém, do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão Eletrônico SRP nº 036/2024 - SEMSA. Assinatura da Ata: 29/11/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Empresas vencedoras: Empresas vencedoras Iback Comercio e Servicos Ltda, CNPJ Nº 54.556.215/0001-12, vencedora dos itens 01 e 02 no valor total de R$ 10.844,00 e Stark Soluções em Tecnologia Ltda, CNPJ nº 10.278.563/0001-08, vencedora do item 03 no valor total de R$ 23.040,00. Valor Total da Ata de Registro de Preços: R$ 33.884,00 (trinta e três mil oitocentos e oitenta e quatro reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br.
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS

Origem: Concorrência n° 3/2023-002. Contratante: Fundo Municipal Para Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB, CNPJ nº 31.039.841/0001-36. Contratado: Riol Serviços de Construções Ltda, CNPJ nº 09.335.585/0001-75. Data das Assinaturas: 03/12/2024. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1206001-2023. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 1206001-2023 até o dia 01 de junho de 2025 adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1206003-2023. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 1206003-2023 até o dia 01 de junho de 2025 adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 9/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2024

O MUNICIPIO DE ITACARAMBI torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico n° 09/2024 - Proc. 25/2024, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) TRATORES AGRÍCOLA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE, CONFORME O CONVÊNIO DE SAÍDA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA E O MUNICÍPIO DE ITACARAMBI/MG PARA FINS NELE ESPECIFICADOS SOB O NÚMERO GERADO Nº 1231001983/2023. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br com início do recebimento das propostas no dia 09/12/2024 a partir das 08h15mim, e fim do recebimento das propostas em 19/12/2024 às 08h10min. A abertura das propostas e o INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS ocorrerá às 08h15min do dia 19/12/2024, no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR.

Itacarambi-MG, 5 de dezembro de 2024.

NÍVIA MARIA DE OLIVEIRA

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PE: 240.610 - Aditivo de Contrato ADBHO n.º 50.026/2024-1 - Objeto: prorrogação da vigência. Contratada: Intercofres Manutenção e Serviços Ltda. Publicação do Contrato Original: DOU, de 27.2.2024, seção 3, pág. 179. Valor estimado: R$ 99.000,00. Vigência: 1.3.2025 a 28.2.2026. Data da assinatura: 4.12.2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

PE 127189. Memorando de Entendimento - Diretoria de Fiscalização. Convenente: National Financial Regulatory Administration (NFRA), autoridade supervisora da República Popular da China (RPC). Objeto: Memorando de Entendimento para fins de Supervisão Consolidada e Resolução. Base Legal: Lei Complementar 105/2001. Vigência: tempo indeterminado, a contar da data de Assinatura: 29.11.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Eletrônico nº 243.192. Espécie: 1º Aditivo ao Contrato Bacen/Deinf-50801/2023. Objeto: Prorrogar o prazo da sua vigência e reajustar os valores contratados. Contratada: COMMBOX TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 07.662.932/0001-49. Base legal: Art. 57, Inciso II, e Art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Publicação do Contrato Original: DOU de 8.12.2023, Seção 3, pág. 237. Valor do Aditivo: R$ 1.063.947,00. Vigência: 7.12.2024 a 7.12.2025. Assinatura: 4.12.2024.
AVISOS

PROCESSO APROVADO PELA DIRETORIA COLEGIADA

218613 - Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) (CNPJ 34.173.682). Assunto: cancelamento do registro de gestor de banco de dados para a recepção de informações de adimplemento de que trata a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, em virtude da transferência da responsabilidade pela gestão de banco de dados para o Serviços para o Comércio do Brasil S.A. (CNPJ 29.341.643). Data: 8.8.2024.

PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

211800 - Dibran Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (CNPJ 62.280.490). Assunto: transferência do controle societário para Israel Calebe Massa, Marcelo Faria de Lima, Omar Ajame Zanatto Miranda, Pedro Geraldo Bernardo de Albuquerque Filho e Pedro Henrique Feres, com efeitos a partir de 1.11.2024 (Contrato de Compra e Venda de Quotas e Outras Avenças, de 9.6.2022). Decisão: Chefe. Data: 12.9.2024.

268281 - Acqio Adquirência Instituição de Pagamento S.A. (CNPJ 33.171.211). Assunto: alteração do capital de R$21.929.153,00 para R$26.929.153,00 (AGE de 29.4.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 3.12.2024.

277456 - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Funcionários das Empresas Itaú (CNPJ 43.446.335). Assuntos: transferência da sede para Itaú de Minas (MG) (AGE de 23.9.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTBHO. Data: 4.12.2024.

278804 - Qore Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (CNPJ 62.264.924). Assunto: alteração do capital de R$1.704.744,63 para R$2.704.757,67 (AC de 12.11.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 4.12.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
COMUNICADO Nº 42.495, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 4 de dezembro de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 4.12.2024 a 4.1.2025 são, respectivamente: 0,8649% (oito mil, seiscentos e quarenta e nove décimos de milésimo por cento), 1,00776768 (um inteiro e setecentos e setenta e seis mil, setecentos e sessenta e oito centésimos de milionésimos) e 0,0875% (oitocentos e setenta e cinco décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe