EXTRATOs de termos ADITIVOs

Processo 585.504/2019. ESPÉCIE: Contrato n° 2021/169.1- firmado com a BENNER SISTEMAS S/A. CNPJ: 02.288.055/0001-74. OBJETO: Prestação de serviços de regulação médica e odontológica, de consultoria especializada, de auditoria médica e odontológica, de reembolso de despesas médicas e odontológicas, de gestão de rede credenciada, de central telefônica de atendimento, de perícias médicas e odontológicas e de disponibilização e hospedagem de sistema informatizado, incluindo serviço de operação assistida on site. AMPARO LEGAL: artigo 65, inciso I, alínea "a" da LEI nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: inclusão dos serviços de Operação Assistida ao objeto contratual; A alteração importa incremento de R$837.500,00, correspondente a aproximadamente 5,37% do valor original. VALOR: R$ 16.424.708,00.

Processo 387.315/2019. ESPÉCIE: Contrato n° 2020/157.3- firmado com a MARANGON E OLIVEIRA LTDA. CNPJ: 11.524.313/0001-65. OBJETO: Prestação de serviços de hospedagem e suporte técnico da plataforma de educação à distância Moodle, e de serviços de hospedagem e suporte técnico de ferramenta para transmissão de webconferência e gravação de aulas remotas. AMPARO LEGAL: inciso II do artigo 57 da LEI nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 10 meses e 3 dias, a contar de 31/12/24. VALOR: R$ 31.966,50.

Processo 778101/2024. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n° 2024/145.1- firmado com o INSTITUTO NINAR - PROJETO DE APOIO E MELHORIA DA APRENDIZAGEM GAMA LTDA CNPJ n. 47.236.467/0001-07. OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais a saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei n° 14.133/2021. FINALIDADE DO ADITIVO: atualizar as informações do Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS. A partir de 03/12/2024.

Processo 766848/2024. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n° 2024/134.1- firmado com o CENTRO DE INTERVENÇÃO INTENSIVA E PRECOCE PSICOSSOCIAL - NINAR- LTDA. CNPJ n. 32.135.863/0001-62. OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais a saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei n° 14.133/2021. FINALIDADE DO ADITIVO: atualizar as informações do Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS. A partir de 03/12/2024.

Processo 779066/2024. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n° 2024/144.1- firmado com o INSTITUTO NINAR PROJETO DE APOIO E MELHORIA DO DESENVOLVIMENTO E APRENDIZAGEM LTDA. CNPJ n. 30.725.835/0001-70. OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais a saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei n° 14.133/2021. FINALIDADE DO ADITIVO: atualizar as informações do Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS. A partir de 03/12/2024.

Processo 763756/2024. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n° 2024/136.1- firmado com o NINAR NÚCLEO DE INTERVENÇÃO E FORMAÇÃO ANALÍTICO COMPORTAMENTAL EM EDUCAÇÃO ESPECIAL LTDA. CNPJ n. 23.818.564/0001-31. OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais a saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei n° 14.133/2021. FINALIDADE DO ADITIVO: atualizar as informações do Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS. A partir de 03/12/2024.

Processo 765418/2024. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n° 2024/135.1- firmado com o NÚCLEO DE LINGUAGEM FONOAUDIOLOGIA LTDA. CNPJ n. 32.678.904/0001-67. OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais a saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei n° 14.133/2021. FINALIDADE DO ADITIVO: atualizar as informações do Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS. A partir de 03/12/2024.

Processo 764258/2024. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n° 2024/146.1- firmado com o NÚCLEO DE INTEGRIDADE SENSORIAL E PSICOSSOCIAL NINAR TERAPIA OCUPACIONAL LTDA. CNPJ n. 0.135.791/0001-81. OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais a saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei n° 14.133/2021. FINALIDADE DO ADITIVO: atualizar as informações do Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS. A partir de 03/12/2024.