gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2023-PMC. Objeto: Registro de Preços Para a Contratação de Empresa Especializada Para a Aquisição de Gêneros Alimentícios não Perecíveis, destinados ao Atendimento das necessidades desta Prefeitura Municipal, Suas Secretarias e Autarquias. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº 49.PE.040/2023-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada: T. de F. S. Cantão Comercio Varejista, CNPJ 37.920.098/0001-05, Valor Total R$ 161.675,00. Vigência: 27/08/2024 a 27/08/2025. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros. CONTRATO Nº 50.PE.040/2023-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada: E. C. G. Veiga, Cnpj nº 09.107.656/0001-82, Valor Total R$ 142.500,00. Vigência: 27/08/2024 a 27/08/2025. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038/2023-PMC. Objeto: Registro de Preços Para a Contratação de Empresa Especializada Para a Aquisição de Materiais de Expediente, destinados ao Atendimento das necessidades desta Prefeitura Municipal, Suas Secretarias e Autarquias. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº 55.PE.038/2023-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada M Santos Guimarães Ltda, Cnpj nº 23.936.281/0001-94. Valor Total R$ 450.000,00. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros. CONTRATO Nº 56.PE.038/2023-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada T. de F. S. Cantao Comercio Varejista, Cnpj nº 37.920.098/0001-05, Valor Total R$ 98.390,14. Vigência: 27/08/2024 a 27/08/2025. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024-PMC. Objeto: Reforma e Restauração do Grupo Escolar dom Romualdo de Seixas, Cametá/Pa. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO Nº 01.CP.02/2024-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação Cnpj: 18.782.198/0001-78/Fundo Mun Desenv Ens Fund Val Magist Fundeb Cametá Cnpj: 31.480.157/0001-95. Contratado: Paris e Madrid Construções Ltda, Cnpj nº 17.918.340/0001-07, Valor Total R$ 1.891.852,97. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 061/2023. Objeto do Termo: Alteração do prazo de vencimento para mais 182 (cento e oitenta e dois) dias, a contar da data de 02 de julho de 2024 e termino em 31 de dezembro de 2024. Contratada: B N de Jesus Eireli, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.403.914/0001-90. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/Pa, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.718.379/0001-96.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 067/2023. Objeto do Termo: Alteração do prazo de vencimento para mais 182 (cento e oitenta e dois) dias, a contar da data de 02 de julho de 2024 e termino em 31 de dezembro de 2024. Contratada: B N de Jesus Eireli, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 32.403.914/0001-90. Contratante: M. Magalhães Comércio Varejista de Mercadorias em Geral Eireli, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 28.611.573/0001-70.

EXTRATO DE CONTRATO

Adesão a Ata de Registro de Preço nº 003/2024. Fundamentação Legal: Em Estrita Conformidade Com o Prescrito na Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas Alterações Posteriores. Objeto: Aquisição de Massa Asfáltica, do Tipo Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras de Igarapé-Açu/Pa, oriunda da Ata de Registro de Preços Nº 1107001/2024 - PMSAT, decorrente do Pregão Eletrônico nº 9/2024-1706001-SRP-PMSAT, da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá/PA. CONTRATO Nº 118/2024: Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.117/0001-55 e a Empresa Estrela Multiserviços Ltda - Epp, CNPJ: 10.814.673/0001-39. Valor Global: R$ 1.490.000,00 (um milhão e quatrocentos e noventa mil reais). Ordenador: Normando Menezes de Souza.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 36/2024

Aviso de Publicação - Concorrência Eletrônica Nº 036/2024 - Processo nº 013/000598/2024 - Objeto: Projeto para implantação de creche padrão FNDE adaptado no Bairro Pantanal Av. Gomes Freire, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo, no Projeto Básico e seus Anexos, assim como neste Edital. Data: 25 de setembro de 2024 - Hora: 10:00h. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/ - Informações: cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br

DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS

Agente de Contratação - Secretaria Municipal de Governo
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 SMS

Processo nº: 38.596/2024.

O Município de Jataí, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, avisa a todos interessados que realizará a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor preço por item, tendo por objeto a Contratação de empresa(s) para fornecimento de VEÍCULOS (MODELOS DE FÁBRICA E ADAPTADOS), através de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, destinados a Secretaria Municipal de Saúde de Jataí-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, disponível para download no site da Prefeitura. ÓRGÃO INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DATA E HORA DE INICIO DE CADASTRO DAS PROPOSTAS:18:00 h do dia 11/09/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). DATA E HORA FINAL DE CADASTRO DAS PROPOSTAS: 08:00 h do dia 24/09/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS - SESSÃO PÚBLICA: 09:00 h do dia 24/09/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. MODO DE DISPUTA: ABERTO/FECHADO Site para participação: https://www.portalde compraspublicas.com.br Fone Licitações: (64) 3606-3643.

SILVÉRIO LÚCIO COSTA LIMA
AVISO de CONTRATAÇÃO DIRETA nº 20/2024 - SEMSA

Contratante: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 17.556.659/0001-21 Endereço: Avenida Mendonça Furtado, n° 2440, Bairro Aldeia, CEP 68.040-050. Objeto: Aquisição de Caixas Térmicas a fim de atender a Campanha de Vacinação - Influenza 2024 da Divisão Especializada de Epidemiolgia do Núcleo Técnico de Vigilância Em Saúde - NTVS. Valor Total da Contratação: R$ 40.617,00 (Quarenta mil e seiscentos e dezessete reais).

Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspubcas.com.br. Data da Sessão de 16/09/2024 horário da Fase de Lances das 9:30h até 15:30h Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item. Preferência Me/Epp/Equiparadas: NÃO.

Santarém/PA, 10 de setembro de 2024

Elaine Vitor do Amaral

Agente de Contratação/SEMSA
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-002

O Município de São Sebastião da Boa Vista, por meio da Prefeitura Municipal , torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas e Habilitação de que trata o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-002 que teve como objetivo o Registro de preço para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, do município de São Sebastião da Boa Vista/PA, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no Termo de Referência. DECIDO pela HOMOLOGAÇÃO do resultado do Processo Administrativo nº 01.04.2024.001, tendo sido a empresa Maria Francinete Tapajos Ltda CNPJ: 34.741.666/0001-12, vencedora dos itens 7, 8, 12, 13, 14, 15, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 37, 38, 39, 41, 42, 43, 44 e 45, e a empresa A. R da C Barra Ltda CNPJ: 16.646.573/0001-27, vencedora dos itens 1,2,4,5,6,16,17,18,19,21,31,32,33,34,35,36 e 40. Os itens 3,9,10 e 11, foram fracassados.

São Sebastião da Boa Vista/PA, 10 de setembro de 2024

Getúlio Brabo

Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 500/2023/CPL referente ao Pregão Eletrônico 026/2023 SRP. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Equipamentos para Apoio Hospitalar, referente ao convênio nº 056/2022, destinado a atender as demandas básicas dos estabelecimentos de Saúde, no que tange a Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 h, Unidades Básicas de Saúde - UBS's e o Departamento de Regulação Avaliação e Controle - DRAC, conforme levantamento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.984.819/0001-57. Contratado: Ahcor Comércio de Produtos Odontológicos Ltda, CNPJ: 37.556.213/0001-04. Ass.: 10/09/2024. Consoante com o inciso §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 505/2023/CPL referente ao Pregão Eletrônico 026/2023 SRP. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Equipamentos para Apoio Hospitalar, referente ao convênio nº 056/2022, destinado a atender as demandas básicas dos estabelecimentos de Saúde, no que tange a Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 h, Unidades Básicas de Saúde - UBS's e o Departamento de Regulação Avaliação e Controle - DRAC, conforme levantamento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.984.819/0001-57. Contratado: Londrihosp Importação e Exportação de Produtos Médico Hospitalares Ltda, CNPJ: 42.650.279/0001-07. Ass.: 10/09/2024. Consoante com o inciso §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2022. Termo de Fomento nº 001/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital e Maternidade Sagrada Família. Objeto: repasse de recurso no valor de R$1.096.023,59 (um milhão, novecentos e seis mil, vinte e três reais e cinquenta e nove centavos). Fundamento Legal: Portaria nº 2.035/2023 e Portaria nº 1.096/2007. Data e Assinatura: 24/05/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

Origem: CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 018/2024-SEMSA. Processo Administrativo n° 773/2024. Objeto: Contratação de Unidades Prestadoras de Serviços Hospitalares Para Realização de Procedimentos Cirúrgicos Diversos e Predeterminados Para Atendimento aos Pacientes da Rede Pública Municipal. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 208/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Hospital e Maternidade João XXIII, inscrito no CNPJ/MF nº 05.001.243/0001-68, no valor total R$ 2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos mil reais). 12 (doze) meses.
EXTRATOs DE CONTRATOs

PREGÃO ELETRÔNICO N° 202407080017-PE/CCL/PMM. CA n° 096/2024 - SEMSA/PMM. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Diversos, Incluindo Veículo Utilitário Pick-Up Para Unidade de Saúde da Família Laércio Barbalho, Conforme Emenda Parlamentar de Proposta nº 19296.848000/1240-01. Valor Global R$ 22.593,00 (Vinte e dois mil, quinhentos e noventa e três reais), para os itens: 01 (Computador Portátil (Notebook)); 02 (No-Break); 03 (Impressora laser); 04 (Computador - Desktop Avançado); 05 (Mesa para impressora) Contratante: Prefeitura Municipal de Moju, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: R.R. Gomes & Cia Ltda - Epp, CNPJ n° 08.786.992/0001-36. Vigência: 12 (doze) meses; CA N° 097/2024-SEMSA/PMM. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Diversos, Incluindo Veículo Utilitário Pick-Up Para Unidade de Saúde da Família Laércio Barbalho, Conforme Emenda Parlamentar de Proposta nº 19296.848000/1240-01. Valor Global R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), para o item 06 (Veículo Pick-up Cabine Dupla 4x4 (Diesel)) com o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Contratante: Prefeitura Municipal de Moju, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Mônaco Veículos Ltda, CNPJ n° 18.548.319/0001-11. Vigência: 12 (doze) meses.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 202403180006-IL/CCL/PMM. Contrato nº 2024040044-SEMED/PMM. Contratante: Prefeitura de Moju/Secretaria Municipal de Educação. Contratante (locatária): Raira Waldiléia Pantoja dos Santos- CPF: XXX.XXX.662-40. Valor Global R$ 7.200,00 (sete mil, duzentos reais). Vigência: 05/04/2024 à 05/04/2025.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 202403180006-IL/CCL/PMM. Objeto: Locação de Imóvel Para Abrigar o Funcionamento da Emef Santa Ana Cristina - Comunidade Sucupira - Ramal Pau da Isca, Zona Rural, Em Atendimento À Secretaria Municipal de Educação de Moju/Pa. Contratante (locatária): Raira Waldiléia Pantoja dos Santos - CPF: XXX.XXX.662-40. Valor Global R$ 7.200,00 (sete mil, duzentos reais). Amparo legal no Art. 74, inciso V, § 5º da Lei Federal nº 14.133/2021, e Decreto Municipal nº 01/2024. Ratificação: 03/04/2024.

Moju/Pa, 10 de setembro de 2024.

Maria Nilma Silva de Lima

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 10/2024, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 012/2024. Objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para o Hospital da Mulher, nos moldes das Propostas Nº 08595187000123027 e Nº 08595187000123028, mediante recursos de Programas do Ministério da Saúde. Sessão de Abertura: 24/09/2024 às 09:00 horas. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Barreiras/BA, 10 de setembro de 2024.

Diego Junio Paulino Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 53/2024

A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 053/2024, objetivando a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender a necessidade das secretarias do Município de Itororó-BA. A sessão ocorrerá no dia 20 de setembro de 2024, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações https://bnccompras.com/. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e https://bnccompras.com/. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910

Itororó-BA, 10 de setembro de 2024.

Pedro Sillas Soares Leal

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - SRP

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA DESARMADA, BRIGADISTA PARA EVENTOS. Abertura: 27 de setembro de 2024 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: licitariolargoal@gmail.com.

Rio Largo/AL, 10 de setembro de 2024.

Marcos Eduardo da Silva Cavalcante

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUM DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA JUDITH PAIVA, NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL.

A sessão anteriormente designada para o dia 12/09/2024 às 09:00hs ficará SUSPENSA, em virtude da necessidade de readequação dos projetos. Desde já, informamos que novo aviso será veiculado com a data da sessão. INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Galeria Napoli, s/n, Rio Largo/AL das 08:00 às 14:00 horas. Endereço eletrônico: licitariolargoal@gmail.com. COMPRASNET através da UASG 982853.

Rio Largo/AL, 10 de setembro de 2024.

SUANNY MIKAELLY OMENA DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 911832. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SIQUEIRA CAMPOS, CNPJ nº 76919083000189. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DO FIM DA VIGENCIA PARA MAIS 90 DIAS, APARTIR DA DATA FINA. Valor Total: R$ 330.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 91.250,00, Vigência: 10/09/2024 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 09/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LUIZ HENRIQUE GERMANO, CPF nº ***.117.609-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 907443. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA, CNPJ nº 88814199000132. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 307.844,66, Valor de Contrapartida: 69.094,66, Vigência: 31/12/2020 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 10/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo 2024.0.000025596-7.

A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico n. 90051/2024, destinado à aquisição de materiais de acondicionamento e embalagem, de expediente e garrafão de água vazio, tendo como vencedoras as seguintes empresas, com os respectivos preços totais: 38.236.167 FERNANDA TEIXEIRA DE ALMEIDA para o item 1 com o preço de R$22.663,97, e para o item 11 com o preço de R$1.821,60; RCB SOLUCOES.COM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA ME para o item 3 com o preço de R$39.114,00; CAMEPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA para o item 4 com o preço de R$958,23, para o item 14 com o preço de R$2.209,17, para o item 15 com o preço de R$642,32, e para o item 18 com o preço de R$828,39; DEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. para o item 5 com o preço de R$1.471,26; PRISMA PAPELARIA LTDA. para o item 6 com o preço de R$1.307,90; BASE GRAF EDITORA E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA. para o item 7 com o preço de R$25.481,52; CENTURION COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. para o item 8 com o preço de R$1.230,06, e para o item 9 com o preço de R$655,20; SUPRAPACK SOLUÇÕES LTDA para o item 10 com o preço de R$3.909,71; DUOLIMP COMERCIO LTDA. para o item 12 com o preço de R$716,30; ALNETTO COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. para o item 13 com o preço de R$298,35; 23.390.187 CRISTIANE APARECIDA ALVES para o item 16 com o preço de R$1.155,42, e para o item 17 com o preço de R$ 512,20; e ÁGUA MINERAL OÁSIS DA SAÚDE LTDA. para o item 19, com o preço de R$17.303,00.

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO 2023.0.000045564-1.

A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico n. 90047/2024, realizado com vistas à contratação de empresa para prestação do serviço continuado de operador e supervisor de teleatendimento receptivo, para o atendimento ao público por meio da Central de Atendimento Telefônico do TRE-RJ, pelo prazo de 24 meses, tendo como vencedora do item único a licitante RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA., com o preço total de R$1.351.440,70.

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0322.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação Comunitária dos Produtores do Canal do Sertão, como donatária. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.171-5, no valor de R$ 220.500,00, 01(uma) grade aradora, patrimônio nº 332.801-1, no valor de R$ 20.691,00, e 01 (uma) carreta agrícola, patrimônio nº 332.734-0, no valor de R$ 22.800,00. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 59550.001421/2023-19-e. Bens avaliados em R$ 263.991,00 (duzentos e sessenta e três mil e novecentos e noventa e um reais). DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Associação, José Carlos Alves Romoaldo - Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 160.2022.04.8.014 - SEMSA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022-REPETIÇÃO

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 036.2022.02.9.020 - PMA, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUER-PA, CNPJ: º 12.278.544/0001-07, CONTRATADA: WD COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA CNPJ (MF), inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 31.481.043/0001-60. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA QUINTA-VIGÊNCIA do Contrato original celebrado em 15/07/2022 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 15/07/2024 com término em 15/07/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 103.2023.3.02.02-PMA

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 020-2021-PMA

TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 036.2022.02.9.020 - PMA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA, CNPJ: 04.838.793/0001-73, CONTRATADA: N. SALES DE CARVALHO - ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 17.782.735/0001-17. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA, do Contrato original celebrado em 07/03/2022.. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 18/08/2024 com término em 12/06/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 103.2023.3.02.02 -PMA

TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023

TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 103.2023.3.02.02 -PMA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA, CNPJ: 04.838.793/0001-73, CONTRATADA: IRS EMPREENDIMENTOS-LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº º 21.169.120/0001- 97. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA IV - DOS PRAZOS E VIGENCIA do Contrato original celebrado em 28/06/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 28/08/2024 com término em 26/12/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 003/2024. PARTES: UFV/ PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA. OBJETO: a alteração do item 2.3 da CLAUSULA SEGUNDA - DAS ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES do Acordo de Cooperação Técnica Nº 003/2024. PROCESSO Nº 23114.920881/2023-08. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA, o Prefeito o Sr. Raimundo Nonato Cardoso.

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Termo de Parceria Nº 4800019694. PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO RENOVA/ FUNARBE. OBJETO: Tem como objetivo a alterações das Cláusula segunda, sexta e sétima do referido contrato. PROCESSO Nº 23114.904986/2020-69. VALOR: R$ R$ 4.324.402,50. VIGÊNCIA: Será de 10/09/2024 a 31/12/2025. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela FUNDAÇÃO RENOVA, Sra. Carina Esteves da Silva Ribeiro, Gerente de Suprimentos, e a Sra. Juliana Bedoya, Gerente de Geral Socioambiental. Pela FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 938492. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE JEQUITINHONHA, CNPJ nº 18083659000114. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 3.029.120,00, Valor de Contrapartida: 164.120,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 10/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 938504. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE PORTO VELHO, CNPJ nº 05903125000145. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 4.895.000,00, Valor de Contrapartida: 120.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 10/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 110/2024. Objeto: Reconstrução de ponte sobre o Rio Azul, com as seguintes dimenções (14 metros de comprimento x 6 metros de largura) na Comunidade Rio Brasil. Local: Comunidade Rio Brasil, Interior de Barra do Rio Azul - RS, 27° 27' 09" S - 52° 22' 46" O. Processo Licitatório Nº 081/2024, Dispensa de Licitação Nº 039/2024, nos termos do artigo 75, inciso VIII da Lei 14.133/21. Fonte de Recursos: Recursos Federais, através do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, Processo nº 59053.015812/2024-62, Plano de trabalho cadastrado no Sistema Nacional de Defesa Civil - SINPDEC, protocolo n° REC-RS-4301925-20240508-01. Dotação orçamentária municipal: 03.01.2115.4490.51.00.00.00.00.1572. Valor total: R$ 520.797,15 (quinhentos e vinte mil, setecentos noventa e sete reais e quinze centavos). Data do contrato: 12 de julho de 2024. Vigência: 120 dias a contar da ordem de início. Contratada: Moder Engenharia Ltda, CNPJ sob o nº 44.195.254/0001-88. Data: 10/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.142925/2023-25.

INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita;

OUTORGANTE: União;

OUTORGADO/INTERESSADO: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

OBJETO: Cessão de Uso Gratuito de imóvel da União, situado à BR 101, KM 92, Bairro Parque dos Farois, município de Nossa Senhora do Socorro/SE, cadastrado no Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial - SPIUNet sob o RIP nº 3195 00010.500-6;

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 3.805,09 m²;

ÁREA DA BENFEITORIA: 476,13 m²;

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.991.635,04 ( um milhao, novecentos e noventa e um mil, seiscentos e trinta e cinco reais, quatro centavos);

FINALIDADE: Instalação de um centro de distribuição de produtos oriundos da produção da reforma agrária;

FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inciso II, da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20 (vinte) anos;

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 06/09/2024, Documento (SEI nº 44862224), anexado ao processo SEI-MGI nº 19739.142925/2023-25.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 907550. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CASTELO, CNPJ nº 27165638000139. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 549.000,00, Valor de Contrapartida: 262.500,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 10/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO

Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Erval Velho/SC, CNPJ : 82.939.422/0001-91. Processo nº 54000.036949/2024-52. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 19/08/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch, Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Severino Jaime Schmidt, Prefeito Municipal, CPF 489.***.***- 20.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2024/PAL/REI/IFTO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 17/2024/PAL/REI/IFTO, de 10 de setembro de 2024, que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e André Soares Mendes, tendo por objetivo a prestação de serviços como professor substituto, de acordo com as disposições da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e as suas alterações.

SELEÇÃO: Edital nº 90/2023/PAL/REI/IFTO, de 20 de dezembro de 2023, extrato publicado no DOU de 21 de dezembro de 2023, e cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 6/2024/PAL/REI/IFTO, de 1º de fevereiro de 2024, publicado no DOU de 5 de fevereiro de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 23236.022011/2023-87.

OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de Engenharia Civil, e no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com base no inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

VALOR: O contratado fará jus à remuneração correspondente à classe/nível D101 do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, relativo ao Vencimento Básico somado à retribuição por titulação em nível de especialização em regime de 40 (quarenta) horas semanais, sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação superveniente e/ou progressão.

DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2024.

VIGÊNCIA: 11 de setembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025.

PROCESSO: 23236.022011/2023-87.

SIGNATÁRIOS: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral, como contratante, e André Soares Mendes, como contratado.
AVISOS DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O Município de Pequi torna público que o Processo Licitatório nº 110/2024, Concorrência nº 005/2024 sofreu alteração e possui nova data para recebimento de Proposta e Documentação: 25/09/2024 às 08h00min. Local: Sede da Prefeitura Municipal. Informações pelo e-mail: licitacoespequi@gmail.com. Agente de Contratação.

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

O Município de Pequi torna público que o Processo Licitatório nº 111/2024, Concorrência nº 006/2024 sofreu alteração e possui nova data para recebimento de Proposta e Documentação: 25/09/2024 às 13h00min. Local: Sede da Prefeitura Municipal. Informações pelo e-mail: licitacoespequi@gmail.com. Agente de Contratação.

Pequi-MG, 10 de setembro de 2024.

CARLA BARBOSA MORAIS

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 138.2024.02.08.034

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER.

Contratada: Yared Comercio de Petroleo Ltda. Cnpj: 07.972.430/0001-14. Objeto: Registro de Preço Objetivando O Fornecimento de Combustíveis Que Serão Destinados Aos Veículos A Disposição das Secretarias e Fundos Vinculados A Prefeitura Municipal de Alenquer/PA. VIGÊNCIA: 15 de julho de 2025, a partir da sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 15/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024

A Pregoeira comunica aos interessados que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 050/2024, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de combustíveis (gasolina comum, álcool, óleo diesel e arla) para atender às necessidades da frota de veículos desta prefeitura e do Fundo Municipal de Saúde de Alfenas. A data de abertura do certame será dia 02/10/2024 às 14h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.

Alfenas-MG, 10 de setembro de 2024

JULIETHE APARECIDA SILVA
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001398/2024-70-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1009.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA MARAVILHA, CNPJ nº 04.118.919/0001-35. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E CARRETA. VALOR: R$ 141.050,00. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº ***.081.016-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA.
Extrato de Acordo

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a TMG Tropical Melhoramento e Genética S.A.; Objeto: integrar esforços entre as Partes para execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$19.932,00; Data de assinatura: 09/09/2024; Vigência: 09/09/2026; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Chefe Geral, Carina Ferreira Gomes Rufino, Chefe Adjunto de TT, ambos pela Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo da FAPED; e Francisco José Soares Neto, Diretor Presidente da TMG.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 938521. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI, CNPJ nº 00720553000119. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 4.785.000,00, Valor de Contrapartida: 10.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 10/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 937348. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ITAPAGIPE, CNPJ nº 21226840000147. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.264.500,00, Valor de Contrapartida: 309.500,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 10/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 938651. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, CNPJ nº 29116894000161. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 4.829.226,67, Valor de Contrapartida: 54.226,67, Vigência: 31/12/2022 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 10/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 2/2024

Processo Licitatório Nº 34/2024 Repetição

O MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS/MG por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas torna pública a remarcação da sessão publica do Processo Licitatório Nº 34/2024 Concorrência Eletrônica Nº 02/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRA E ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE ALVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS CONFORME CONTRATO DE REPASSE DE Nº 942899/2023, FIRMADO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Realizada no dia 02/09/2024 às 08h00min foi declarada DESERTA (conforme ata de sessão deserta), tendo em vista que nenhuma empresa interessada registro proposta. Sendo assim, fica marcada para o DIA 25 DE SETEMBRO DE 2024 ÀS 08h00min, a data da REABERTURA DA SESSÃO/DISPUTA.

A participação na presente licitação se dará pela PLATAFORMA LICITARDIGITAL, disponível no endereço eletrônico https://app.licitardigital.com.br/login.

O Edital e seus respectivos anexos estão disponíveis na integra para download no Site do Município (www.coracaodejesus.mg.gov.br) e Plataforma Licitar Digital (https://app.licitardigital.com.br/login). Maiores informações através do e-mail: licitacoracao@yahoo.com.br ou pelo telefone: (38)3228-2282.

Coração de Jesus/MG, 10 de Setembro de 2024.

WARLEI ROCHA DIAS

Secretário
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 937356. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA EFIGENIA DE MINAS, CNPJ nº 18307462000111. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 573.600,00, Valor de Contrapartida: 600,00, Vigência: 31/12/2022 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 10/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 937357. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE LAMBARI, CNPJ nº 17877200000120. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.346.000,00, Valor de Contrapartida: 200.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 10/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 938202. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE MANICORE, CNPJ nº 04197166000109. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.875.000,00, Valor de Contrapartida: 10.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 10/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

credenciamento CR Nº 2/2024-SEMS

A Secretaria Municipal de Saúde de Goianésia do Pará, resolve publicar o resultado do credenciamento nº CR Nº 02/2024-SEMS, HOMOLOGADO no dia 10/09/2024, ao Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias para atender a secretaria municipal de saúde referente a Portaria GM/MS Nº 2.485 de 14 de agosto de 2018, à empresa: D P DOS SANTOS SILVA LTDA, CNPJ: 45.179.378/0001-32 no valor estimado de R$ 140.200,72.

Pedro Wanderley Linhares Sousa

Secretário Municipal de Saúde
Extrato de Registro de Preços

Ata de registro de preço nº 20240269, oriunda do Pregão Eletrônico nº PE 06/2024-PMGP: Objeto: registro de preços para aquisição de material de expediente e pedagógico. Órgão gerenciador: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP, CNPJ: 83.211.433/00014-13. Fornecedor registrado: D.C INFORMATICA E PAPEPLARIA LTDA, CNPJ: 45.587.913/0001-94, Itens: 1, 2, 4, 8, 9, 18, 19, 20, 22, 29, 30, 33, 34, 35, 38, 39, 42, 46, 47, 48, 51, 52, 53, 56, 58, 67, 83, 98, 104, 108, 132, 179, 190, 198, 199, 203, 205, 207, 210, 211, 212, 214, 215, 217, 220, 221, 222, 223 e 226, valor total registrado R$ 1.366.543,60; G & J REPRESENTACAO LTDA, CNPJ: 55.017.923/0001-48, Item: 172, valor total registrado R$ 15.580,00; LAGUNA ESPORTE LTDA, CNPJ: 52.307.066/0001-22, Itens: 3, 5, 6, 10, 13, 16, 17, 23, 24, 25, 27, 31, 32, 40, 41, 43, 44, 45, 49, 50, 57, 75, 76, 80, 81, 87, 88, 91, 92, 100, 101, 105, 107, 110, 111, 117, 120, 127, 145, 151, 152, 170, 174, 175, 178, 181, 182, 195, 202, 219, 224 e 225, valor total registrado R$ 632.590,83; P G OLIVEIRA SILVA LTDA, CNPJ: 14.575.738/0001-91, Itens: 7, 11, 12, 14, 15, 26, 36, 37, 54, 55, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 68, 69, 70, 73, 79, 90, 93, 95, 96, 97, 106, 114, 115, 116, 123, 125, 131, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 148, 149, 150, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 173, 176, 180, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 191, 192, 193, 194, 197, 200, 201, 206, 208, 213, 216 e 218, valor total registrado R$ 858.115,82; PDL NETO COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 30.571.825/0001-27, Itens: 21, 28, 71, 72, 74, 77, 78, 82, 84, 85, 86, 89, 94, 99, 102, 103, 109, 112, 113, 118, 119, 121, 122, 124, 126, 128, 129, 130, 146, 147, 171, 177, 196, 204 e 209, valor total registrado R$ 221.059,50. Data de assinatura: 03/09/2024. Francisco David Leite Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 937308. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO NEPOMUCENO, CNPJ nº 18558072000114. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 574.000,00, Valor de Contrapartida: 1.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 10/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 937312. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE GUARANESIA, CNPJ nº 17900473000148. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 768.331,00, Valor de Contrapartida: 4.331,00, Vigência: 31/12/2022 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 10/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
aviso de licitação

pregão eletrônico Nº 458/2024 - SRP

VCOMPRASNET Nº. 90458/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Participação ampla concorrência critério de julgamento "menor preço por item". Contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos (ácido tricloroacético, ácidos graxos essenciais e outros) de uso humano, que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.537.733,50. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 30/09/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia-MG, 10 de setembro de 2024.

maria barbosa policarpo

Diretora de Compras
Aviso de licitação

Pregão eletrônico Nº 478/2024

COMPRASNET Nº. 90478/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Participação exclusiva microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas e ampla concorrência. Critério de julgamento "menor preço por item". Contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de educação - Objeto: Aquisição de painéis em MDF 2 faces, painéis em MDF cru, chapas de laminado quadriculado, aquisição de tubos de aço 7/8 e assento e encosto para cadeira escolar adulto. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 596.385,30. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 30/09/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia-MG, 10 de setembro de 2024.

maria barbosa policarpo

Diretora de Compras
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 110/2024. Objeto: Reconstrução de ponte sobre o Rio Paloma, com as seguintes dimenções (18 metros de comprimento x 6 metros de largura) na Comunidade Palometa. Local: Comunidade Palometa, Interior de Barra do Rio Azul - RS, 27° 28' 25" S - 52° 25' 51" O. Processo Licitatório Nº 081/2024, Dispensa de Licitação Nº 039/2024, nos termos do artigo 75, inciso VIII da Lei 14.133/21. Fonte de Recursos: Recursos Federais, através do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, Processo nº 59053.015993/2024-27, Plano de trabalho cadastrado no Sistema Nacional de Defesa Civil - SINPDEC, protocolo n° REC-RS-4301925-20240508-04. Dotação Orçamentária Municipal: 03.01.2115.4490.51.00.00.00.00.1572. Valor total: R$ 669.594,09 (seiscentos sessenta e nove mil, quinhentos noventa e quatro reais e nove centavos). Data do contrato: 12 de julho de 2024. Vigência: 120 dias a contar da ordem de início. Contratada: Moder Engenharia Ltda, CNPJ sob o nº 44.195.254/0001-88. Data: 10/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Objeto: Aquisição, garantia e assistência técnica de veículo de passeio e pick-up, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde. Abertura: dia 25/9/2024, às 9h. Informações: fone: (54) 3293-5604. Edital disponível no site: www.antonioprado.rs.gov.br.

Antônio Prado/RS, 10 de setembro de 2024.

ROBERTO JOSÉ DALLE MOLLE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Processo Licitatório nº 065/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras/construção do muro de contenção e reforma de um vestiário próximo ao campo, no Distrito de Santo Antônio do Cruzeiro, conforme condições e especificações do Termo de Referência, no Edital e anexos. Abertura: dia 26/9/2024, às 13h. Edital e informações disponíveis nos sites: www.nepomuceno.mg.gov.br e www.comprasbr.com.br, e na Prefeitura, Praça Padre José, nº 180, fone: (35) 3861-3686, e-mail: licitacao@nepomuceno.mg.gov.br.

Éder R. Corrêa Do Nascimento

Secretario Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos
AVISOs DE LICITAÇão

Concorrência Pública Eletrônica Nº 4/2024

Concorrência Pública Eletrônica Nº 004/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de melhorias na Praça Antônio Ricardo Sobrinho - Contrato de Repasse nº 953347/2023 - Operação nº 1091596-95, para melhorias em áreas públicas urbanas. Recebimento das Propostas: de 11/9/2024 até às 8h do dia 2/10/2024. Abertura das Propostas: dia 2/10/2024, às 8h45, horário de Brasília/DF, através do site: www.bll.org.br.

Concorrência Pública Eletrônica Nº 5/2024

Concorrência Pública Eletrônica Nº 005/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de melhorias na Praça Augusto Marques de Moraes - Contrato de Repasse nº 953347/2023 - Operação nº 1091596-95, para melhorias em áreas públicas urbanas. Recebimento das Propostas: de 11/9/2024 até às 8h do dia 3/10/2024. Abertura das Propostas: dia 3/10/2024, às 8h45, horário de Brasília/DF, através do site: www.bll.org.br.

Concorrência Pública Eletrônica Nº 6/2024

Concorrência Pública Eletrônica Nº 006/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de melhorias na Praça Antônio Carlotto Sobrinho - Contrato de Repasse nº 951461/2023, para melhorias em áreas públicas urbanas. Recebimento das Propostas: de 11/9/2024 até às 8h do dia 4/10/2024. Abertura das Propostas: dia 4/10/2024, às 8h45, horário de Brasília/DF, através do site: www.bll.org.br.

Pregão Eletrônico Nº 25/2024

Pregão Eletrônico Nº 025/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de sinalização viária na Av. Vigário João Crisóstomo - Contrato de Repasse nº 953347/2023 - Operação nº 1091596-95, para melhorias em áreas públicas urbanas. Realização: dia 25/9/2024, às 8h45, horário de Brasília/DF, através do site: www.bll.org.br.

Informações e cópias dos Editais: Prefeitura, site: www.paimfilho.rs.gov.br.

Paim Filho/RS, 10 de setembro de 2024.

GENES JACINTO MOTERLE RIBEIRO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024

Processo Administrativo nº 309/2024. Objeto: Aquisição de 1 veículo pick-up camionete cabine dupla 4x4, 0KM, e 1 gerador estacionário a diesel potência mínima de 78 KVA, fabricação nacional, conforme proposta de aquisição de equipamento/material permanente nº 12152.805000/1240-01 - Ministério da Saúde e Termo de Referência (Anexo I) do Edital, para a Secretaria da Saúde. Julgamento: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. Sessão pública: dia 25/9/2024, às 9h, gravada em áudio e vídeo conforme Art. 17, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/21.

JOCIMAR VALER

Prefeito