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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024

TOMADA DE PREÇOS N° 003/2023 - PROC. ADMIN. MJS/RN N° 613.012/2023

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A TOMADA DE PREÇOS N° 003/2023, REFERENTE AO PROCESSO DE DESPESA N° 613.012/2023, CUJO OBJETO SE REFERE A REFORMA DA PRAÇA INÁCIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (PRAÇA DA RODOVIÁRIA) E DA PRAÇA DA BANDEIRA BRANCA NO MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN.

MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 08.086.662/0001-38, com sede no Centro de Múltiplo Uso Prefeito Pedro Izidro de Medeiros, Praça Prefeito Manoel Paulino dos Santos Filho - n° 228, Centro, neste ato representado pelo Secretário Interino de Obras e Serviços Urbanos, Sr. Iago Silva de Oliveira Araújo, inscrito no CPF/MF sob o n° 095.179.754-90, portador da Cédula de Identidade nº 002614558 - SSP/RN, brasileiro, Solteiro, residente e domiciliado na Rua Paulino Medeiros, nº 122, Centro, Jardim do Seridó/RN, CEP - 59.343-000., no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93 determina o apostilamento do processo, e que reger-se-á pelas cláusulas e condições seguintes, que passam a fazer parte integrante do processo original:

CLÁUSULA 1ª - DO OBJETO

1.1 O presente termo de apostilamento tem por objeto a ratificação do nome da empresa contratada no processo de despesa n° 613.012/2023, cujo objeto se refere a Reforma Da Praça Inácio Henrique De Oliveira (Praça Da Rodoviária) E Da Praça Da Bandeira Branca No Município De Jardim Do Seridó/RN.

CLÁUSULA 2ª - DA RATIFICAÇÃO

2.1. Fica ratificado a partir da data de subscrição deste termo a alteração do nome da empresa onde:

Onde se lê:

DANTAS E FIGUEIREDO LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 27.083.541/0001-87 [...]

Leia-se:

DANTAS E FIGUEIREDO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 27.083.541/0001-87 [...]

CLÁUSULA 3ª - DA RATIFICAÇÃO

3.1. Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições fixadas no presente processo, não modificadas, direta ou indiretamente, por este instrumento.

TESTEMUNHAS:

1ª _____________________________________ CPF: ______________________________

2ª ______________________________________ CPF:______________________________
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal e a Empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA - ME; CNPJ: 24.596.082/0001-47; Objeto: Prestação de Serviços de Fornecimento Parcelado de Produtos Hortifrutigranjeiros para a Embrapa Pantanal, Conforme Pregão Eletrônico SRP nº 006/2023-Embrapa Pantanal; Processo SEI nº 21191.000827/2023-98; Contrato SAIC nº 22600.24/0002-6; Valor Global R$ 8.947,00; Vigência: 12 (doze) meses; Signatários: Suzana Maria de Salis, Chefe-Geral da Embrapa Pantanal, e Regina Celia Rachel, Chefe-Adjunto de Administração, Ambos Pela Embrapa Pantanal; e Suleiman Antar Suleiman Mohammed, Pela Contratada.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2019 - UASG 158195

Nº Processo: 23096.200572/2018-16. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 08.243.787/0001-24 - SUPREMA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: A contratante resolve, em conformidade com o artigo 79, inciso ii, da lei 8.666/93 e com a cláusula terceira do termo aditivo 62/2023 (3870457), rescindir amigavelmente o contrato ufcg/pra nº 15/2019, referente ao processo nº 23096.016495/2023-77, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de portaria, para atender as necessidades do centro de educação e saúde – ces, campus de cuité da ufcg. O presente instrumento está amparado no art. 79, inciso ii, da lei 8.666/93 e na cláusula terceira do termo aditivo 62/2023, que prevê a rescisão antecipada. O presente termo de rescisão contratual tem efeitos a partir de 01/02/2024.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º TA ao contrato 17370260. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: PLUS SERVICE LTDA (Sr. Lídio de Miranda Fagundes Filho); CNPJ: 05.488.891/0001-90. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, com início em 13/02/2024 e término previsto para 12/02/2025. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. P.A. 0012289-72.2022.4.01.8004-JFBA. Ass: 12/01/2024.
AVISo DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Wagner, pessoa jurídica de direito público, com sede à Praça 02 de Julho, nº 04, inscrito no CNPJ sob o nº 14.694.517/0001-32, representado neste ato pelo Prefeito Municipal Elter Silva Bastos, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 38/2009, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública nº 001/2024, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução do CD/FNDE nº 26/2013 - atualizada na Resolução FNDE/CD nº 06/2020. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda até o dia 26 de janeiro de 2024, as 09h00, na sala da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Wagner, com sede à Praça 02 de Julho, nº 04 - Wagner/BA, para julgamento utilizando o critério de Menor Preço Por Ítem. OBSERVAÇÃO: Retirada de Editais na Sala da Comissão de Licitação localizada na Praça 02 de Julho, 04, Wagner/BA, ou pelo e-mail:licitawagner01@gmail.com.

Wagner, 15 de janeiro de 2024.

Márcio Queiroz Rocha

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº: 521.11.0224 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a 49.32.639 ANDERSON NOGUEIRA DA SILVA CNPJ: 49.329.639/0001-04 Objeto: Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Vigência: 05/01/2024 a 04/01/2029. Data da assinatura: 05/01/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765014185202398. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de Conjuntos de Diálise Peritoneal para pacientes assistidos pelo Hospital Universitário da UFJF – Filial Ebserh, com cessão de equipamentos em comodato. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 16/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RODOLFO CAVALLARI DE FARIA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 15/01/2024) 155903-26443-2024NE000123
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.011/2024

Objeto: Aquisição de tubo FD K7 JE 2GS PB NBR 7675 / JE ISO 2531 (6,0m ou 5,5m) DN 500. Recursos: BNDES 2019-AVANCAR/SAA. Limite de Acolhimento de Propostas: 29/01/2024 às 8:00. Data da Disputa de Preços: 29/01/2024 às 09:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br.

Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones (41) 3330-3910 / 3330-3128 ou Fax (41) 3330-3901/ 3330-3200, ou no site acima mencionado.

Fernando Mauro Nascimento Guedes

Diretor Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.018/2024

Objeto: Contratação de serviços de educação e intervenção socioambiental em empreendimento de saneamento ambiental, especificamente na obra de ampliação do Sistema de abastecimento de água na sede do município de São José dos Pinhais - PR. Recursos: CAIXA. Limite de Acolhimento de Propostas: 07/02/2024 às 08h00. Data da Disputa de Preços: 07/02/2024 às 09h:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br.

Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, fone (41) 3330-3000, ou no site acima mencionado.

Fernando Mauro Nascimento Guedes

Diretor Administrativo
RESULTADO DE julgamentoPREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 12/2023

NATUREZA: PREGÃO ELETRÔNICO SOB SISTEMA DE PREÇOS Nº 012/2023 - UERR

PROCESSO: 17201.004543/2023.37

A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Universidade Estadual de Roraima torna público aos interessados o resultado do Pregão supracitado, Processo nº 17201.004543/2023.37, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de materiais permanentes para implantação do Laboratório de Geografia/Geoprocessamento da Universidade Estadual de Roraima - UERR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. De acordo com demonstrativo a seguir:

ORD.

EMPRESA(S) VENCEDORA(S)/CLASSIFICADA(S)

ITEM (NS)

VALOR TOTAL (R$)

01

FATOR X TECNOLOGIA DIGITAL LTDA- 31.216.370/0001-94

01

R$ 82.800,00

02

RAUL MUELLER SCHRAMM - 33.456.016/0001-62

02

R$ 5.710,00

03

TMESP ROCHA SERVICOS E TECNOLOGIA - 46.208.429/0001-70

03

R$ 13.488,34

VALOR GLOBAL DO CERTAME: R$ 101.998,34

(Cento e um mil novecentos e noventa e oito reais e trinta e quatro centavos)

ITENS FRACASSADOS: 0

ITENS CANCELADOS: 0

Boa Vista-RR, 15 de janeiro de 2023.

LETICIA DE ALMEIDA UCHOA

Pregoeiro da CPL/UERR
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO 059/2023

A Prefeita Municipal de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais resolve REVOGAR, por interesse público e da administração, o processo licitatório nº 059/2023, Pregão Eletrônico nº 004/2023, cujo objeto é Aquisição de materiais esportivos e brinquedos pedagógicos e didáticos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Brasiléia-AC, conforme Termo de Compromisso PAR Nº 202200232-8 e 202001229-8, o qual será publicado novamente com novo processo administrativo.

Brasileia-AC, 15 de janeiro de 2024.

Fernanda Hassem

Prefeita
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158476

Número do Contrato: 55/2021. Nº Processo: 23214.000639/2021-18. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS S.J.EVANGELISTA. Contratado: 61.602.199/0276-65 - COMPANHIA ULTRAGAZ S A. Objeto: Reajuste dos preços do contrato nº 55/2021, conforme documentos anexos ao processo sei n°23214.001387/2022-25. Vigência: 08/09/2021 a 08/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.540,80. Data de Assinatura: 25/08/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2022).
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 9/2023

Processo: 0008642-26.2023.4.01.8007. Termo de Doação N. 9/2023. Doador: Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Maranhão, CNPJ nº 05.424.667/0001-35. Donatário: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA/CAXIAS/MA, CNPJ nº 10.735.145/0012-47. Objeto: Automóvel - modelo Focus Sedan 1.6 l, 04 portas, a gasolina, capacidade 05 passageiros, cor preta, ano 2006. Chassi

8AFDZZFFC6J487038. Placa - JKH 7962. Marca Ford. Tombo: 8104. Valor contábil: 12.292,00; Microônibus - para 16 lugares. Cor: branco/banquise. Combustível: diesel. Ano/modelo: 2007/2008. Chassi: 936ZBPMMB82017280. Renavam: 937895326. Placa: NHH 0466, modelo: Peugeot/boxer 330m-16 2.8 hdi. Marca: Peugeot. Tombo: 10479. Valor contábil: 28.299,52

Autorização: Despacho SJMA-Diref 19580672.

Datas de assinatura: 26/12/2023 e 27/12/2023.

Assinam: Celia Silva Faria, Diretora de Secretaria Administrativa da Seção Judiciária do Maranhão; João da Paixão Soares, Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA/CAXIAS.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 184/2021.

Nº Processo: 23080.041756/2021-02.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 09/01/2024 a 25/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 820.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 03/2024, cujo objeto é o registro de preços para a contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de concreto betuminoso usinado a quente com CAP 50/70 e emulsão asfáltica catiônica RR-1C para o Município de Penedo/AL. Ampla Concorrência.

Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do Município de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br: 26 de Janeiro de 2024, às 09 horas,

JONILSON SANTOS ALMEIDA
AVISO DE HOMOLOGADO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023

A Prefeitura Municipal de São Mateus/ES, divulga abaixo o resultado final homologado do Pregão Eletrônico nº 033/2023, destinado ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA MANUAL, RASPAGEM, ROÇAGEM, CAIAÇÃO E RASTELAMENTO EM VIAS PÚBLICAS E A RETIRADAS DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES, do tipo, MENOR PREÇO GLOBAL, licitado em favor da empresa SÃO GABRIEL AMBIENTAL E TERRAPLENAGEM LTDA (CNPJ 09.598.940/0001-07), no valor total de R$ 10.896.362,36 (dez milhões, oitocentos e noventa e seis mil, trezentos e sessenta e dois reais e trinta e seis centavos). Processo: 025.215/2023.

Cód. CidadES Contratações: 2023.067E0600006.01.0006

São Mateus-ES, 15 de janeiro de 2024.

ALBINO E. DOS SANTOS

Secretario Municipal de Obras
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea b do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre registro no cadastro de débito inferior no e-tce e no CADIN, na forma da Lei 10.522/2002 atinente a rejeição da prestação de contas do Termo de Compromisso nº 0801334-95, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Associação Esportiva e Cultural Forrobol Esporte e Arte, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Instrumento

Responsável/Gestor

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58000.006101/2008-30

0801334-95

Associação Esportiva e Cultural Forrobol

Esporte e Arte

Otávio José Lima Pereira

08.751.516/0001-80

630.438.666-49

OFÍCIO Nº 316/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/TCE

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o encaminhamento da Tomada de Contas Especial (TCE) ao Tribunal de Contas da União, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012.

Maurício Azeredo

Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00189/2023 publicado no D.O de 2023-12-12, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 725.700,00. Leia-se: Valor Total: R$ 731.993,04.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 154032

Número do Contrato: 16/2018.

Nº Processo: 23103.002996/2018-72.

Pregão. Nº 12/2018. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE. Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Proceder a prorrogação em caráter excepcional do contrato original pelo prazo de cento e oitenta (180) dias ou até a conclusão dos atos administrativos necessários à conclusão da nova contratação. Vigência: 29/01/2024 a 26/07/2024. Data de Assinatura: 15/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257044

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 25055.000015/2022-87.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 01.416.554/0001-37 - F L ALVES DE SOUSA & CIA LTDA. Objeto: Reajuste contratual pelo índice IPC-A - Fornecimento de refeições para a CASAI de São Felix do Xingu/PA. Vigência: 17/11/2022 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.385.370,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 256/2023 - UASG 153163

Nº Processo: 23080.051735/2023-59.

Dispensa Nº 547/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do projeto de pesquisa intitulado “Produção, caracterização e avaliação biológica de poli-éter-éter-cetona sulfonado para aplicação em implantodontia”, financiado pelo International Team of Implantology – ITI.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 21/12/2023 a 02/11/2024. Valor Total: R$ 24.560,99. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393026

Número do Contrato: 556/2023.

Nº Processo: 50620.000067/2023-10.

Dispensa. Nº 174/2023. CONTRATANTE: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Alagoas, ANDRÉ PAES CERQUEIRA DE FRANÇA. CONTRATADA: F.P. CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 41.160.680/0001-98. INSTRUMENTO: UT-20.00556/2023. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Adequação de Quantitativos com Reflexo Financeiro e Preços Novos. RESUMO DO OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 3 - PREÇO - O valor total da contratação passará para (PI) R$ 9.582.884,19 (nove milhões, quinhentos e oitenta e dois mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e dezenove centavos) devido ao acréscimo da adequação no valor de R$ 1.655.681,35 (um milhão, seiscentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 124 da Lei nº 14.133/2021. EFICÁCIA: O presente Termo terá eficácia a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50620.000067/2023-10. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 27/09/2023 a 24/01/2024. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO (PI): R$ 9.582.884,19. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Processo nº 23082.029717/2023-71. Espécie: Protocolo de Intenções para criação do Observatório Recife de Igualdade de Gênero celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, a PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE, CNPJ nº 10.565.000/0001-92, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO – UFPE, CNPJ nº 24.134.488/0001-08, a UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO - UNICAP, CNPJ nº 10.847.721/0001-95 e a UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO –UPE, CNPJ nº 11.022.597/0001-91. Objeto: O objeto deste Protocolo de Intenções entre a Prefeitura da Cidade do Recife e as Universidades do Consórcio Pernambuco Universitas consiste na criação do "Observatório Recife de Igualdade de Gênero". Vigência: 02 (dois) anos contados a partir assinatura. Data da assinatura: 16/10/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024/PMPII/PI

Adesão Nº. 004/2023- PMPII/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6890/2023- PMPII/PI

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de Transporte Escolar dos Alunos da rede municipal de ensino da Zona Urbana e Rural. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 06.074.***/0001-62, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educação Helany Max de Sousa Silva, CPF N. 906.***.***-00. CONTRATADO: TRANSPORTE PREMIUM LTDA, CNPJ Nº 10.544.***/0001-81, sediada à Rua B, Loteamento Saramanta, Maiobinha, n° 19, CEP 65.110-000, São José de Ribamar - MA, por intermédio de seu representante legal o Sr. Claudionor Costa Silva, portador do CPF nº 304.***.***-72. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 8.666/93. Lei 10.520/02. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.747.344,00 (sete milhões setecentos e quarenta e sete mil trezentos e quarenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJ. ATIVIDADE

ELET. DE DESPESA

FONTE RECURSO

12.361.0008.2016.0000

2016

33.90.33

500

12.361.0008.2020.0000

2020

33.90.33

553

12.361.0008.2025.0000

2025

33.90.33

540

12.365.0008.2028.0000

2028

33.90.33

540

12.365.0008.2110.0000

2110

33.90.33

540

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ º. 06.074.890/0001-62. Contratado: TRANSPORTE PREMIUM LTDA, CNPJ Nº 10.544.341/0001-81. Data Assinatura: 15/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2023 - UASG 495400

Nº Processo: 48086.008325/2023-69.

Pregão Nº 28/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 41.087.154/0001-40 - JP COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisições de materiais de expediente para atender às necessidades da cprm, conforme as especificações constantes no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total: R$ 21.879,95. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/Pá

Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 07-2023.

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Empresa, Número e Valores do Contrato: R S LOBATO NETO EIRELI- C.N.P.J. nº 38.028.373/0001-43-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-

CONTRATO Nº 20240008- valor global R$1.312.776,67. BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 07.832.455/0001-12- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-

CONTRATO Nº 20240007-valor global R$ 1.610.054,94. PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA- C.N.P.J. nº 16.647.278/0001-95-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-

CONTRATO Nº 20240009- valor global R$ 2.276.458,67. Vigência: 10 de Janeiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/Pá

Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 09-2023-2º Chamada

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Empresa, Número e Valores do Contrato: MAR E ONDA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, inscrita sob CNPJ nº 16.895.032/0001-32- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATO Nº 20240011- Valor Global: R$ 774.082,47. Vigência: 11 de janeiro de 2024 e encerramento em 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 602/2024 - UASG 158303

Nº Processo: 23346.001004/2023-02.

Pregão Nº 607/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO.

Contratado: 33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção predial.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5.001/2023-TP

Abertura: 01 de fevereiro de 2024, ás 09h00min

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE GUAIUBA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE. Informações: Na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões, na Rua. Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiúba/CE ou licitacao.guaiuba87@outlook.com.

Guaiúba/CE, 15 de Janeiro de 2024

Rosicléia da Silva Magalhães

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 260/2023 - UASG 153163

Nº Processo: 23080.054507/2023-31.

Dispensa Nº 552/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 83.566.299/0001-73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do projeto de desenvolvimento institucional intitulado “Programa de apoio administrativo para a permanência estudantil - centro de material e instrumental do Centro de Ciências da Saúde”, financiado pela Universidade Federal de Santa Catarina.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 10/01/2024 a 15/10/2027. Valor Total: R$ 17.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155017

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23530.013344/2022-18.

Dispensa. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual no importe de R$ 4.321,08 (quatro mil, trezentos e vinte e um reais e oito centavos) com aplicação do índice 3,85% (ipca). Vigência: 19/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.558,52. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 2023.11.27.2

Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Asfáltica No Município, De Acordo Com O Convênio N° 082/2023, Referente Ao Mapp 2390 Do Governo Do Estado E Celebrado Entre A Superintendência De Obras Públicas - Sop E O Município. A Comissão Permanente De Licitação Da Pmc Torna Público Para Fins De Intimação E Conhecimento Dos Interessados, O Resultado Do Julgamento Da Fase De Habilitação. Empresas Habilitadas: Coral - Construtora Rodovalho Alencar Ltda; Amparo Serviços Empreendimentos. Em Face Do Resultado Referente À Habilitação Das Empresas Licitantes, Fica Aberto O Prazo Recursal De 05 Dias Úteis, Previsto No Art. 109, Inciso I, Alínea "A" Da Lei Federal Nº. 8.666/93 E Suas Alterações Posteriores, Contados A Partir Da Publicação Do Presente Aviso. Maiores Informações: (88)3521.9600 Das 08h Às 14h.

Crato-Ce, 12 De Janeiro De 2024.

Valéria Do Carmo Moura

Presidente Da Cpl/Pmc
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 4/2021 publicado no D.O de 16/01/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
aviso de HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 21/2023

CREDENCIAMENTO 008/2023

Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, Contratação de pessoa física ou pessoa jurídica especializada na área de saúde para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos especialistas, com as seguintes especialidades clínicas: Cirurgia Geral, Urologista, Ginecologista, Obstetrícia, Ortopedista, Ultrassonografista e Anestesiologista, a serem desempenhados conforme escala de trabalho definida pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG, conforme relação constante do Anexo I do Edital. Após apreciação dos documentos das empresas, as mesmas foram consideradas habilitadas e credenciadas: CONSULTORIO MEDICO VIANA LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 23.775.863/0001-36, item de 03 na especialidade de Médico Ginecologista e item 04 Médico Obstétrico e CENTRO MEDICO DR. LEONARDO REIS COTTA, inscrito no CNPJ sob o n° 08.854.901/0001-52, item 02 Médico Urologista por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital.

Santa Margarida/MG, 12 de janeiro de 2024.

ILBNELLE SANTANA OTONI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 11/2023 - UASG 160547

Nº Processo: 64061008058202364. Objeto: Aquisição de material permanente para a Formação Básica de Saúde do 22° BI, localizado na cidade de Palmas-TO.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 16/01/2024 das 09h30 às 10h00 e das 10h01 às 11h30. Endereço: Fazenda Brejo Comprido, Área 1, Zona Rural, Cx p 61, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/160547-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDMUR BENITES RAMOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/01/2024) 160547-02061-2024NE002061
EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023

Origem: Ata de registro de Preço nº 16/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 16/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, MOBILIÁRIO, INFORMÁTICA, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES. Contrato nº 26/2024: Contratante: Secretaria Municipal de Saúde: Contratado: F. CARDOSO E CIA LTDA, CNPJ: 04.949.905/0001-63. Valor Total R$ 140.940,40.

Espécie: Contrato nº 27/2024: Contratante: Secretaria Municipal de Saúde: Contratado: PPF COMERCIO E SERVICO EIRELI ME, CNPJ: 07.606.575/0001-00; Valor Total R$ 1.084.370,97.

Espécie: Contrato nº 28/2024: Contratante: Secretaria Municipal de Saúde: Contratado: TH COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, CNPJ sob nº 30.317.183/0001-34.

Espécie: Contrato nº 29/2024: Contratante: Secretaria Municipal de Saúde: Contratado: LCB PONTES LTDA, CNPJ: 17.763.550/0001-65. Valor Total R$ 237.859,41. Valor Total R$ 1.275.160,00. Vigência: 02/01/2024 à 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° Termo Aditivo de prorrogação contratual ao Contrato nº 31/2023. Origem Inexigibilidade n° 01/2023, Objeto: Locação de Software de Gestão Pública Municipal que Atenda os Módulos de Contabilidade, Licitação, Patrimônio e Portal da Transparência Pública, para a Prefeitura Municipal de Muaná. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná. Contratado: ASP - AUTOMAÇÃO, SERVERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 02.288.268/0001-04. Vigência 01/01/2024 à 31/12/2024. Assinatura 28/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 49/2023 - UASG 160518

Nº Processo: 64146006573202370. Objeto: Aquisição de materiais elétricos e eletrônicos, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 16/01/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, Itaim - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WAGNER GONCALVES DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/01/2024) 160518-00001-2024NE000001
AVISO DE ADIAMENTO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 263/2023-CL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40.638/2022 - EMSERH

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de EPI - Equipamentos de Proteção Individual e EPC - Equipamentos de Proteção Coletiva para atender as necessidades das Unidades Hospitalares administradas pela EMSERH.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.

DATA DA ABERTURA: ADIADA ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO EM VIRTUDE DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL.ID [1032967]

LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sistema Licitações-e: www.licitacoes-e.com.br.

Edital e demais informações estão disponíveis no site da EMSERH (www.emserh.ma.gov.br).

Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com, e/ou laurocsl8@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís (MA), 8 de janeiro de 2024.

Lauro César Costa

Agente de Licitação
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 909975/2021, Processo nº 71000.034342/2021-12.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal - CNPJ: 02.977.827/0001-85.

Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento.

Vigência: 31/12/2021 a 17/09/2024.

Data da Assinatura: 09/01/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 200338

Nº Processo: 08280.014882/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de limpeza e conservação do Prédio da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, bem como o serviço de jardinagem e lavador de carros.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 17/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Sais Quadra 07 Lote 23, Setor Policial Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200338-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As condições e exigências estão estabelecidas nos documentos em anexo..

JESSICA MEDEIROS UAQUI

Pregoeira

(SIASGnet - 15/01/2024) 200338-00001-2024NE800001
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2021 - UASG 158424

Nº Processo: 23154.001319/2020-33. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ITAPINA. Contratado: 11.505.046/0001-89 - TRANSCOLAR COMERCIO E SERVICOS PADUENSE LTDA. Objeto: Decisão de rescisão unilateral por parte do ifes-campus itapina, com aplicação da penalidade multa no valor de r$ 5.500,84 (cinco mil e quinhentos reais e oitenta e quatro centavos) e suspensão de licitar e impedimento de contratar com o instituto federal do espírito santo pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme cláusula 19.6 do termo de referência relacionado ao contrato 05/2021.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 59500.003103/2023-38

ESPÉCIE: A Gerente-Executiva da Área de Administração e Tecnologia da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 55, do Regimento Interno da Codevasf, e nas atribuições conferidas pela Resolução nº 176/2023 de 17/02/2023. DETERMINA

I - Com amparo na alínea "b", do inciso I, da Resolução nº 176, de 17 de fevereiro de 2023, no artigo art. 29, inciso II da Lei 13.303/2016, no Parecer Jurídico Referencial nº 05/2022 (peça 02 do processo 59500.000170/2022-10-e), na Nota Técnica Nº 005/2023 - AA/GSA/UAD (peça 06), no Comprovante de Adjudicação/Homologação - PR/SL/USC (peça 13), no Despacho nº 39/2024-AA (peça 24) e no Relatório da Dispensa 9/2023 (peça 25), do processo 59500003748/2023-71-e, autorizar a realização da despesa, por dispensa de licitação, no valor unitário de R$ 18,94 (dezoito reais e noventa e quatro centavos), totalizando R$ 568,20 (quinhentos e sessenta e oito reais e vinte centavos), junto à empresa Y S DIAS COMÉRCIO DE PAPELARIA - ME - CNPJ nº 36.310.930/0001-99, tendo por objeto a aquisição de 30 pacotes com 25 folhas de etiqueta adesiva - código 6288, a ser utilizado pela sede da Codevasf.

II - A despesa correrá à conta das classificações funcional e programática O4.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, PO 0002 - Custeio Administrativo da Codevasf, Categoria Econômica 3-Despesas Correntes, sob gestão da Área de Administração e Tecnologia - AA, cujo Atestado de Disponibilidade Orçamentária é dispensado, conforme autorizado pelo Diretor-Presidente, por meio de despacho a CI nº 61/2018-AE, de 19/11/2018.

Em 11 de janeiro de 2024.

ANNA CLAUDIA PEREIRA DO NASCIMENTO

Gerente-executiva da Área de Administração e Tecnologia - AA - CODEVASF.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 46/2023

O TRE/PA torna pública a homologação final do Pregão Eletrônico nº 46/2023, cujo objeto é o registro de preços de material de expediente (Cartolinas, cola branca, estiletes, extratores de grampo, grampeadores, grampos para grampeador, lápis, ligas de borracha, livros ata e de protocolo, pastas AZ, L, classificador, perfuradores de papel, pincéis atômicos, porta folder, pranchetas, réguas e tesouras), com a revogação do Item 7 (LÁPIS EM MADEIRA, GRAFITE PRETO - Grafite nº 02 - B) - único que ainda estava pendente de definição em referido certame licitatório.

EDUARDO SOUSA DE ARAÚJO

Diretor-Geral Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 762400

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 63099.004303/2022-93.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: ESCOLA NAVAL. Contratado: 08.210.265/0001-26 - DATA CORPORE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 62400/2023-001/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/02/2024 a 24/02/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 25/02/2024 a 24/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 911135/2021, Processo nº 71000.040494/2021-46.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Senador Sá/CE - CNPJ: 07.598.642/0001-83.

Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento.

Vigência: 29/12/2021 a 02/06/2025.

Data da Assinatura: 09/01/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154041

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 23115.035101/2021-42.

Dispensa. Nº 23/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o remanejamento do plano d etrabalho do contrato da fundação de apoio para a prestação de serviço de apoio técnico e estrutural para a execução do projeto de extensão intitulado: “apoio à elaboração, implantação e gestão de agroindústrias: geração de emprego e renda em áreas de reforma agrária nas regiões norte e nordeste – brasil.”. Vigência: 03/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.398.348,47. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 240224

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 01242.000256/2021-70.

Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES NATU. Contratado: 77.423.499/0001-74 - MAXILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O valor do contrato n.º 10/2022 será repactuado nos termos contratuais, passando o valor mensal referente a produtividade dos serviços que inclui 04 (quatro) postos de trabalho de r$ 20.167,50 (vinte mil cento e sessenta e sete reais e cinquenta centavos) para r$ 21.274,26 (vinte e um mil duzentos e setenta e quatro reais e vinte e seis centavos); sendo o reajuste do atual valor anual de r$ 242.010,00 (duzentos e quarenta e dois mil dez reais) para r$ 255.291,12 (duzentos e cinquenta e cinco mil duzentos e noventa e um reais e doze centavos).. Vigência: 03/10/2022 a 04/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 255.291,12. Data de Assinatura: 08/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
edital CONVOCAÇÃO GERAL Nº 1/2024

A ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS - Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação torna público que realizará seleção de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de gerenciamento do projeto de execução da obra de engenharia da nova Central de Material Esterilizado-CME da Unidade SARAH Brasília Centro. Para solicitação do edital e esclarecimentos, entrar em contato com o Sr. Alexandre Santos, através do e-mail: editais.compras@sarah.br.

Hector Andersen Pires Ribeiro da Silva

Responsável pela Área de Gestão de Compras e Contratações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 762600

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 63008.000810/2022-20.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo de vigência e execução do termo de contrato no 62600/2022-06/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/10/2023 a 30/10/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.o 8.666, de 1993.. Vigência: 31/10/2023 a 30/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.978,24. Data de Assinatura: 31/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de registro de preços Nº 9/2023 PROAD Nº 8233/2023

Pregão Eletrônico TRT6 Pr-e- 09/23

(Proc. Originário TRT nº 4191/2023)

O TRT - 6ª Região, sito no Cais do Apolo, 739, Recife/PE, torna público o CANCELAMENTO da Ata de Registro de Preços nº 09/2023 (Empresa: JAILSON BARBOSA - SERVICE VIP - CNPJ: 10.238.682/0001-29), para eventual fornecimento de coffee break visando suprir as necessidades na realização dos eventos direcionados à capacitação e qualificação de magistrados e servidores, promovidos pela Escola Judicial deste TRT6, com respaldo no parágrafo único do art. 20 do Decreto n.º 7.892/2013. Representante legal do TRT6: SERGIO TORRES TEIXEIRA DESEMBARGADOR VICE- PRESIDENTE DO TRT DA 6ª REGIÃO NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

SERGIO TORRES TEIXEIRA Desembargador

Presidente do Tribunal Em Exercício
AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 200036

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo nº 20.02.0300.0002005/2023-65. Objeto: Aquisição de materiais para instalação/organização de cabeamento estruturado das novas instalações da PTM de Teófilo Otoni no endereço: Rua Desembargador Eustáquio Peixoto, nº 142, Bairro São Diogo, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos.

Márcia Campos Duarte

Vice-Procurada-Chefe da PRT 3ª
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2024

NOTIFICAÇÃO DE REABERTURA DE PRAZO Nº 2/2024 - (Código ECPMR: BZPADA)

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO CEARÁ, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da REABERTURA DE PRAZO de defesa, ocorrida em virtude do saneamento efetuado no âmbito do respectivo processo administrativo, e por força do Art. 19, II, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. Eventuais defesas deverão ser protocolizadas por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba Protocolar, opção Defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. Não serão conhecidas defesas que não atendam os requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), diante do que preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O Código de Acesso exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção Canais de Atendimento do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento (e-mail: semur.ce@economia.gov.br).

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

F3 ELETRIFICACOES LTDA

14152.074121/2023-63

AI

22.540.732-9

F3 ELETRIFICACOES LTDA

14152.074122/2023-16

AI

22.540.733-7

F3 ELETRIFICACOES LTDA

14152.074123/2023-52

AI

22.540.734-5

F3 ELETRIFICACOES LTDA

14185.010200/2023-69

ND

20.282.700-3

MARCOS VINICIUS LIMA E SILVA

14152.176866/2022-85

AI

22.431.908-6

ROTA PREVENCAO PATRIMONIAL LTDA

14185.000860/2023-31

ND

20.260.085-8

Em 12 de janeiro de 2024.

FRANCISCO CARLOS BRITO VERCOSA

Chefe
EDITAL DE INTIMAÇÃO

FLAVIO HENRIQUE MATTOS MOREIRA, respondendo pelo Comando da 11 Brigada de Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4, da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o Sr RENATO CHARLES DA SILVA OLIVEIRA, CPF 229.404.008-22, CR 490885, para que compareca ao Cmdo da 11 Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar desta publicacao.

Campinas/SP, 15 de janeiro de 2024.

Cel - EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS

Ordenador de Despesas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

O Sindicato através do seu Presidente, Sr. José dos Santos Batista, representante legal do Sindicato dos Vigias, Porteiros, Fiscais e Similares no Estado do Maranhão - SINDVIGIAS/MA, inscrito no CNPJ nº 74.186008/001-20, no uso de suas atribuições Estatutárias, CONVOCA todos os Trabalhadores da Categoria representada pelo Sindicato dos Vigias, Porteiros, Fiscais e Similares de Empresas Comerciais, Industriais, Hotéis, Motéis, Pousadas, Bares, Restaurantes, Lanchonetes, Condomínios, Residenciais e Entidades Sindicais e Afins, com Base Territorial no Estado do Maranhão*, exceto nos Municípios: Açailândia, Bernardo do Mearim, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Esperantinópolis, Igarapé Grande, Itinga do Maranhão, Joselândia, Lima Campos, Pedreiras, Poção de Pedra e Trizidela do Vale, bem como todos os Trabalhadores das Categorias de Agente de Portaria Patrimonial, Operador de Sistema e Monitoramento de Portaria Remota, Controlador e Orientador de Estacionamento, Ronda Predial, Auxiliar de Elevadores e Secretário Bilíngue em Condomínio Residencial, Vertical, Horizontal e Comercial, Shopping, Supermercado, Empresas Administradoras em Condomínios, Empresas Públicas e Privadas no Estado do Maranhão para Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 28/02/2024 (quarta-feira), às 09h00min, em 1ª convocação, e às 09h30min, em 2ª e última convocação com qualquer número de presentes, em formato híbrido, sendo presencialmente na Rua do Alecrim, Nº 546, Sala 03, Centro, São Luís/MA, CEP: 65.010-040, e via vídeo conferência pela plataforma Google Meet, o link será disponibilizado via WhatsApp (98) 99132-7225 com 30min de antecedência da reunião, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária - Expansão para representatividade das categorias de Agente de Portaria Patrimonial, Operador de Sistema e Monitoramento de Portaria Remota, Controlador e Orientador de Estacionamento, Ronda Predial, Auxiliar de Elevadores e Secretário Bilíngue no Estado do Maranhão; 2) Outras alterações de interesse da Categoria.

São Luís - MA, 15 de janeiro de 2024

José dos Santos Batista

Presidente/subscritor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD 18175/2023. Contrato: 74/2023. Espécie: I TA. Partes: TRT e FRP MÁQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 37.532.344/0001-51. Objeto: prorrogação do prazo de entrega do veículo Nissan Frontier 2.3, fixado na Cláusula Segunda do Contrato 74/2023, por 30 dias, com efeitos a partir de 15/12/2023. Fundamento: Lei 8.666/1993. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Samanta Marques do Nascimento Soares. Data: 12/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155901

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23762.018782/2020-79.

Pregão. Nº 64/2021. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 07.067.001/0001-00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 26/01/2024 e encerramento em 25/01/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0. Vigência: 26/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.674,12. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 918393/2021, Processo nº 71000.068170/2021-72.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Canoas/RS - CNPJ: 88.577.416/0001-18.

Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento.

Vigência: 30/12/2021 a 02/11/2024.

Data da Assinatura: 09/01/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Município de Caraá torna público que no dia 26 de janeiro de 2024, às 09:00, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2022, para REGISTRO DE PREÇOS, para futura aquisição de filtros para a manutenção da frota veicular., conforme edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 26 de janeiro de 2024, às 08hs, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

MAGDIEL DOS SANTOS SILVA

Prefeito