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Aviso de Licitação

Pregão Presencial Nº 22/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE COROADOS avisa que se acham abertas às inscrições à Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2024, que objetiva o Contratação de Empresa para a aquisição de 2 (dois) Veículos Sedan 0km (Sendo Um Deles Para Uso Da Vigilância Sanitária Municipal) e 1 (um) Micro Ônibus Executivo 0 Km, para Utilização Na Secretaria Municipal De Saúde De Coroados conforme solicitação e condições constantes no Anexo I do Edital e Termo de Referência. Data: 23 de Maio de 2024 - 08h:30m. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações no Paço Municipal, na Rua Prudente de Moraes, nº 64, ou pelo telefone (18) 3645-9124, no horário normal do expediente, solicitação do Edital através do e-mail: coroadoslicitacao@gmail.com ou ainda através do link: http://45.225.140.213:5656/transparencia/?AcessoIndividual=lnkLicitacoes

Coroados/SP, 10 de Maio de 2024.

Terezinha Aparecida Castilho Varoni

Prefeita
AVISOS

Processos Aprovados Pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro:

267731 - Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A. (CNPJ 03.848.103). Assunto: alteração do capital de R$49.142.782,00 para R$60.232.168,00, dentro dos limites do capital autorizado (AGE de 19.3.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTREC. Data: 8.5.2024.

259405 - Crefaz Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte Ltda. (CNPJ 18.188.384). Assunto: transformação em sociedade anônima, adotada a denominação Crefaz Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte S.A. (Alteração Contratual de 13.11.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTREC. Data: 9.5.2024.

262598 - Casa do Crédito S.A. Sociedade de Crédito Ao Microempreendedor (CNPJ 05.442.029). Assuntos: alteração do controle societário direto com concentração do controle na JCYC Holding Financeira S.A. (CNPJ:33.692.980/0001-90); alteração do capital de R$4.000.000,00 para R$5.000.000,00 (AGE de 9.1.2024 e Acordo de Acionistas de 17.4.2024). Decisão: Gerente-Técnica da GTSAL. Data: 9.5.2024.

265236 - Stellantis Financiamentos Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento S.A. (CNPJ 03.502.961). Assunto: alteração do capital de R$329.755.831,86 para R$529.755.831,86 (AGE de 20.2.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP3. Data: 9.5.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
EXTRATO De CONTRATO Nº 6/2024

Processo: 20.02.2400.0000263/2022-82. Contratada: AR SERVICOS TECNOLOGIA LTDA. CNPJ 30.678.144/0001-62. Objeto: Aquisição de equipamentos diversos (câmeras de segurança) para atender às necessidades da Sede da PRT 24ª Região - PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 05/2022 - ARP nº 03/2023. Valor: 46.304,00(quarenta e seis mil trezentos e quatro reais). Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. Fundamento Legal: nº 10.520/2022 e 8.666/1993. Assinam: CÂNDICE GABRIELA AROSIO - PROCURADOR(A)-CHEFE DA PRT 24ª REGIAO, pela contratante, juntamente com Robinson Rocha Couto, Representante legal, em 26/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação De Empresa, Por Meio De Registro De Preço, Para Eventual E Futura Aquisição De Pneus Novos, Câmaras De Ar E Protetores (Licitação Revogada), Para Atender As Necessidades Da Frota Municipal Do Município De VERA MENDES - PI. Legislação: Lei Federal Nº 14.133/2021; Lei Complementar Nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. data da sessão: 27/05/2024 ÀS 10H00MIN. o pregão será realizado na forma eletrônica através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL NA ÍNTEGRA: à disposição para consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura (endereço no rodapé), mural de licitações do tce/pi e https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Edileuza De Sousa Santos Oliveira

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves - MG, Extrato de Contrato - Processo Licitatório - 50/2024, Pregão Eletrônico - 31/2024, do tipo Menor Preço por Item. Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR HATCH, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES. Empresa vencedora: CACEL COMERCIO DE AUTOMOVEIS CENTRAL LTDA, CNPJ n.º 24.731.978/0001-91, com valor total de R$ 82.650,00 (oitenta e dois mil, seiscentos e cinquenta reais). Coronel Xavier Chaves, 26 de abril de 2024. Juliana Jaques Camargos - Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 90046/2024 - UASG 179085

Objeto: Contratação da obra de construção do Centro de Armazenamento Temporário de Resíduos Sólidos do CAPGV - CATRES, localizado no Centro Administrativo do Banco do Nordeste. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CLAUDIA Leite de Araujo

Presidente da Comissão
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Processo: 16100.001590/2024-85

Espécie: Protocolo de Intenções

Partícipes: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e Ministério da Cultura.

Objeto: O objeto do presente Protocolo de Intenções é a implementação de ações intersetoriais voltadas ao desenvolvimento e fortalecimento do artesanato brasileiro, a serem realizadas por intermédio ações conjuntas e/ou específicas no âmbito de cada órgão em benefício do objetivo comum.

Recursos financeiros: Não haverá transferência de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes para a execução do presente instrumento. As despesas eventualmente necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como as de pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes.

Vigência: O prazo de vigência deste Protocolo de Intenções será de três anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.

Data da Assinatura: 07 de maio de 2024

Signatários: MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES, Ministro de Estado do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO, Ministra de Estado da Cultura.
EXTRATO De CONTRATO Nº 139/2024/CAFIN

QUINTA NOVAÇÃO

ESPÉCIE: Contrato nº 139/2024/CAFIN da Quinta Novação de Dívida. PARTES: a União e o Banco do Estado de Alagoas; VALOR; 16.799.363,62 (dezesseis milhões, setecentos e noventa e nove mil, trezentos e sessenta e três reais e sessenta e dois centavos) PROCESSO SEI N o : 17944.000038/2024-19, DATA DA CELEBRAÇÃO: 09 de maio de 2024. REPRESENTANTES: pela União, CLARA MARCELLE ALVES MENESES, Procuradora da Fazenda Nacional; pelo Banco do Estado de Alagoas, JOSE HUMBERTO MAURICIO DE LIRA; Liquidante.
EXTRATO De CONTRATO Nº 141/2024/CAFIN

VIGÉSIMA SEGUNDA NOVAÇÃO

ESPÉCIE: Contrato nº 141/2024/CAFIN da Vigésima Segunda Novação de Dívida. PARTES: a União e o Fundo Garantidor de Créditos; VALOR; 10.787.553,40 (dez milhões, setecentos e oitenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos) PROCESSO SEI N o : 17944.000291/2024-64, DATA DA CELEBRAÇÃO: 09 de maio de 2024. REPRESENTANTES: pela União, MARCELINO RODRIGUES MENDES FILHO, Procurador da Fazenda Nacional; pelo Fundo de Garantidor de Créditos; APARECIDA DO CÉU FERREIRA ARRIAGA SANTANA, Diretora, DANIEL FERREIRA LIMA; Diretor Executivo.
EXTRATO De CONTRATO Nº 138/2024/CAFIN

QUADRAGÉSIMA NOVAÇÃO

ESPÉCIE: Contrato nº 138/2024/CAFIN da Quadragésima Novação de Dívida. PARTES: a União e o Banco Nacional S/A, em Liquidação Extrajudicial; INTERVENIENTE: Banco Bradesco S.A; VALOR; 4.821.972.587,60 (quatro bilhões, oitocentos e vinte e um milhões, novecentos e setenta e dois mil, quinhentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos) PROCESSO SEI N o : 17944.001843/2024-51. DATA DA CELEBRAÇÃO: 09 de maio de 2024. REPRESENTANTES: pela União, VINICIUS VASCONCELOS LESSA; Procurador da Fazenda Nacional; pelo Banco Nacional; REGINALDO BRANDT SILVA, Liquidante; pelo Banco Bradesco; ROMERO GOMES DE ALBUQUERQUE, Representante Legal, JULIO CARDOSO PAIXÃO; Representante Legal.
CNPJ 57.538.696/0001-21

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - UASG 927142

Reabertura

A FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ torna pública a REABERTURA da seguinte licitação: Processo de Compras nº 004/2024 - Pregão Eletrônico nº 001/2024 - UASG 927142 - FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ; OBJETO: Prestação de Serviços Continuados na Área de Assistência Médica ou Seguro Saúde. SESSÃO PÚBLICA: em 28/05/2024, às 09h00 no Portal de Compras do Governo Federal - sítio eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; Edital disponível no site de compras governamentais, bem como em http://licitacoes.fsa.br, podendo também ser solicitado por e-mail em licitacoes@fsa.br ou obtido pessoalmente. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021.

RODRIGO CUTRI

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO PROC. ADM. Nº 430/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Motividiu do Norte-GO, torna público, que realizará a CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, regime execução EMPREITADA GLOBAL, EXECUÇÃO INDIRETA: Sendo o critério de julgamento a ser adotado o de "Menor Preço Global". Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia Civil, para execução da obra de reforma do Centro de Saúde Maria Fernandes PSF II no Distrito de Mata Azul no Município de Montividiu do Norte, conforme Projeto de Engenharia anexo aos autos. Data de início de recebimento das propostas: A partir de 13/05/2024. Data final de recebimento propostas: Às 08:00h do dia 28/05/2024. Data de abertura sessão pública/propostas: Às 08:01h de 28/05/2024. Data de início dos lances: Às 09:01h de 28/05/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 13/05/2024, no site da plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras-BNC-https://bnc.org.br/ Informações: www.montividiudonorte.go.gov.br E-Mail licitacaomontividiunorte@hotmail.com Telefone: (62) 3384-6282, das 8:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h.

Montividiu do Norte-GO, 10 de maio de 2024.

LILIAN DAIANE DOS SANTOS PARENTE NOBREGA

Agente de Contratação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 155117 SEI-HCPA 23092.006155/2024-59 - CANETA PARA MARCAÇÃO CIRURGICA - ESTERIL Contratado: SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PROD HOSPITALARES LTDA CNPJ: 08.862.233/0001-05 R$ 3.525,00 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 506893 de 09/05/2024

Autorização: 10/05/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 10/05/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves - MG, Extrato de Contrato, Processo Licitatório - 49/2024, Pregão Eletrônico - 30/2024, do tipo Menor Preço por Item. Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHAS MECANIZADAS (CAMINHÃO), DE ACORDO COM O CONVÊNIO FEDERAL Nº 947361/2023 PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES/MG. Empresa vencedora: DEVA VEICULOS LTDA, CNPJ n.º 23.762.552/0003-02, com valor total de R$ 912.000,00 (novecentos e doze mil reais). Coronel Xavier Chaves, 26 de abril de 2024. Juliana Jaques Camargos - Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N°: 010/2024. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

O Município de São Geraldo da Piedade - MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N°: 010/2024, na modalidade Pregão Eletrônico N°: 004/2024, tipo Menor Preço por item, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA RURAL PARA A SEDE DO MUNICÍPIO.

A Abertura Será Dia: 27/05/2024 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital. os Interessados poderão retirar o edital pelos sites: www.saogeraldodapiedade.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES PODERÃO SER OBTIDAS ATRAVÉS DOS TELEFONES: (33) 3238-1117 / 98817-0187, junto à Comissão Permanente de Licitação, Rua Ulisses Passos, 25 - centro, nos dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00. E-MAIL: cpl@saogeraldodapiedade.mg.gov.br.

São Geraldo da Piedade - MG, 10 de maio de 2024.

RICARDO MORAES DE MOURA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP

O MUNICÍPIO DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ, MG, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, no dia 23/05/2024, às 09 horas, POR MEIO DO ENDEREÇO DE ACESSO http://saobrasdosuacui.pregaonet.com.br, VISANDO A EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, DESTINADAS À REABILITAÇÃO ORAL DE PACIENTES ATENDIDOS PELO SETOR DE ODONTOLOGIA DA UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SUAÇUÍ/MG.

Cópia do edital disponível no site: www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e mais Informações pelo Telefone: (31) 3738-1570.

São Brás do Suaçuí-MG, 10 de maio de 2024.

GERALDINO PACHECO DE OLIVEIRA FILHO

Prefeito
EXTRATO DE ADESÃO

ESPÉCIE: ADESÃO AO PACTO PELA ADOÇÃO DE BOAS PRÁTICAS TRABALHISTAS E GARANTIA DE TRABALHO DECENTE NA CAFEICULTURA NO BRASIL, sem ônus, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO e o MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, o MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, PESQUISA AGROPECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

OBJETO: Cooperação entre os entes privados e públicos neste ato representados, para viabilizar ações destinadas a aperfeiçoar as condições de trabalho na cafeicultura no Brasil, com vistas a valorizar e disseminar práticas sustentáveis, com foco na formalização das relações do trabalho e na garantia do trabalho decente.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 19964.108951/2023-61

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: 9 de maio de 2024, entrará em vigor na data de sua assinatura, pelo prazo estabelecido na cláusula sétima - da vigência - do Pacto Nacional do Café.

SIGNATÁRIOS: FELIPE IRALDO DE OLIVEIRA BIASOLI, Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, IRAJÁ REZENDE DE LACERDA, Ministério da Agricultura e Pecuária, LUCIANO BRANDÃO, Associação Brasileira das Entidades de Assistência Técnica e Extensão Rural, Pesquisa Agropecuária e Regularização Fundiária.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônico nº 4/2024

Objeto: Contratar de empresa especializada para execução de levantamento de dados para o racadastramento imobiliário multifinalitário, cartografia digital e planta genérica de valores da área urbana de Arroio Grande, conforme especificações no item 1 do edital. Recebimento e abertura de proposta e habilitação até o dia 19/06/2024, às 09h00min. O Edital será publicado no portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Arroio Grande, 10 de Maio de 2024

Ivan Antonio Guevara Lopez

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMS Nº 2/2024-2

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZ DAS ALMAS, torna público que estará realizando o CREDENCIAMENTO Nº 002/2024-2, derivado do Processo Administrativo nº 682/2024, destinado ao Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos de saúde complementar que tenham habilitação para o exercício das funções previstas no edital, para atuação nas unidades de saúde do Município de Cruz das Almas - Bahia, com a finalidade de prestar atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. Os interessados deverão apresentar a documentação exigida no Edital, na Secretaria Municipal de Saúde de Cruz das Almas-Bahia, situada na Rua Gerson Maia, S/N, COPLAN, Cruz das Almas/BA, no período de 15/05/2024 a 30/05/2024, em envelopes devidamente identificados, no período das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h podendo este período ser estendido à critério da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital encontra-se disponibilizado no site da prefeitura, http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO.

COPEL
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 811/2024

O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 811/2024, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 025/2024, cujo objeto Contratação de empresas especializada para prestação de serviços de engenharia para reforma e manutenção dos postos de saúde e ambulatório do município de Cruz das Almas-BA. Na data de 28/05/2024 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal de Compras do Governo Federal https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.

A COMISSÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE PILÃO ARCADO/BA, atendendo a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução CD/FNDE nº 06, de 08/05/2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020, Resolução Nº 21, de 16 de novembro de 2021; Resolução nº 17, de 19 de setembro de 2023; Nota Técnica nº 3744623/2023/DIDAF/COSAN/CGPAE/DIRAE, Nota Técnica nº 3744623/2023/DIDAF/COSAN/CGPAE/DIRAE, Lei nº 13.987, de 7 de abril de 2020, Lei nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, realizará chamada pública no dia 13 de maio até 07 de junho de 2024, a partir das 09:00 horas até as 12:00 horas, a abertura dos trabalhos está agendada para às 14:00 horas do dia 07 de junho de 2024, a ser realizada na sala de Licitações da Prefeitura Municipal para aquisição de gêneros alimentícios advindos da Agricultura Familiar e de empreendedor familiar rural ou de suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Pilão Arcado/BA. O edital está disponível no site: http://www.pilaoarcado.ba.gov.br, Maiores Informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura, localizado na Praça Coronel Franklin Lins nº 41 Município de Pilão Arcado/BA.

Deivid Fonseca Borges

Agente de Contratação
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 04947.001616/2014-82. INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO.

OUTORGANTE: UNIÃO. OUTORGADO/INTERESSADO: HERVAL RIBEIRO SOARES FILHO CPF: ***.755.687-** OBJETO: RUA AFFONSO CLAUDIO, NÚMERO 76, ED. POLONI, APTO 503 E VG, VITÓRIA/ES - CEP 29055-570, CADASTRADO SOB RIP Nº 5705 0117594-99.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 13.429,54. FINALIDADE: USO RESIDENCIAL. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 1º DO DECRETO-LEI Nº 1561/77, ART. 7º DA LEI Nº 9.636, DE 15 DE MAIO DE 1998 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: EM 08/05/2024.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.149800/2023-22. INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO.

OUTORGANTE: UNIÃO. OUTORGADO/INTERESSADO: ESPÓLIO DE MARY CARVALHO SCAMPINI CPF: ***.674.087-** OBJETO: RUA ALBERTO DE OLIVEIRA SANTOS, 79, ED. DARCY MONTEIRO APTO 1903, VITÓRIA/ES - CEP 29010-250, CADASTRADO SOB RIP Nº 5705.0034669-33. VALOR DO IMÓVEL: R$ 11.970,40. FINALIDADE: USO RESIDENCIAL.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 1º DO DECRETO-LEI Nº 1561/77, ART. 7º DA LEI Nº 9.636, DE 15 DE MAIO DE 1998 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: EM 08/05/2024.
AVISO

Pregão Eletrônico Nº 3/2024

Processo Licitatório 017/2024

A PREFEITURA DE JUVENILIA-MG, torna público errata objetivando prorrogar a data da abertura do certame nos termos do registrado no edital referente ao Pregão Eletrônico 003/2024 - Processo Licitatório 017/2024, onde o prazo final para entrega dos envelopes será no dia 27/05/2024 as 08:05 Horas. Edital publicado no site www.juvenilia.mg.gov.br

Iago Fagner Rodrigues de Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000307, emitida em 06/05/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: J M FEITAL ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço de coquetel volante. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 10.690,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00101. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor-Geral.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público o Registro de Preços para fornecimento e aplicação de vacinas contra a gripe de vírus Influenza H1N1 e Sazonal, sendo a vacina quadrivalente (também denominada tetravalente), a se realizar nas dependências do TRF - 2ª RG, homologado em 08/05/2024, conforme processo n.º TRF2-EOF-2024/00047. Foi celebrada a ata TRF2-ARP-2024/00035, vigência de 13/05/2024 a 13/11/2024, no valor global de R$ 77.000,00, cuja íntegra pode ser consultada por meio do link: https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista-contratos/?anoassinatura=2024

PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO

Diretor-Geral
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: CVA Instituto de Educação e Serviços Gerais Ltda.; Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de arranjos florais, sob demanda, com vigência de 01 (um) ano contado a partir do 1º dia útil subsequente à assinatura do Contrato pelo Contratante, de acordo com as especificações e estimativas de quantidades contidas na tabela referente à descrição do objeto, constante neste documento, elaborado com base em uma estimativa de eventos, falecimentos, adequação de ambientes/espaços e homenagens que possam ocorrer dentro das instalações do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (unidades localizadas na cidade do Rio de Janeiro), do Centro Cultural Justiça Federal e de qualquer outro local, sem quaisquer ônus para a Contratante, dentro da cidade do Rio de Janeiro, a ser definido pela Assessoria de Relações Institucionais e Cerimonial da Presidência - ARIC, e, se necessário, em outra localidade do país, mediante pagamento de taxa; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 081/2023; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Nota de Empenho: 2024NE000286; O valor TOTAL ESTIMADO do Contrato: R$ 13.799,98 (treze mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos); Data da assinatura: 08/05/2024; Proc. TRF2-EOF-2023/00150; Contrato nº TRF2-CON-2024/00036. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor Geral.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 155108 SEI-HCPA 23092.006130/2024-55 - LINHA DE AMOSTRA CAPNOGRAFIA COM FILTRO USO ATE 72HORAS Contratado: COREMED COM REPR DE PROD MEDICOS HOSPITALARES LTDA - ME CNPJ: 09.171.488/0001-94 R$ 16.245,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 506861de 08/05/2024

Autorização: 10/05/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 10/05/24 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo.
Aviso de licitação pregão eletrônico Nº 22/2024

FME de Paranaiguara/GO. Modalidade Pregão eletrônico nº 22/2024. Tipo/Regime Menor Preço Global. Data/Horário: 29/05/2024 - 08h10min. objeto: prestação de serviços eventual, futuro e parcelado de empresa especializada em pintura para executar os serviços de pintura do CMEI Tereza Jardim de Aquino, haja vista a necessidade de correção e prevenção do imóvel pelo desgaste natural em decorrência do tempo. Local: Plataforma Licitanet:www.licitanet.com.br.Informação:(64)3655-0120 e-mail:licitacaopguara@gmail.com

ILMA DIVINA B. SILVA

Gestora do FME
Aviso de licitação pregão presencial N° 1/2024

O Fundo Municipal de Saude de Goiatuba, Estado de Goiás, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade pregão na forma presencial. No dia 29 de maio de as 09:00minhoras, na sede da secretaria Municipal de Saúde, Rua Cândido Luiz de Castilho - Pça José Neves de Oliveira s/n Setor oeste para registro de preços Fornecimento de Combustíveis, sendo, Diesel Comum, Diesel S-10, Gasolina, destinados à manutenção dos veículos do Fundo Municipal de Saúde, O presente edital estará à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, em horário de expediente, ou pelos fones (064) 3495 0049 ou pelo site www.goiatuba.go.gov.br.

Goiatuba-GO, 10 de maio de 2024.

LUCIANA APARECIDA MARTINS DIAS FERRANTE

Pregoeira
AvisoS de licitação

pregão eletrônico N° 3/2024

O Fundo Municipal de Saude de Goiatuba, Estado de Goiás, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade pregão na forma eletrônica. No dia 27 de maio de as 13:30minhoras, no portal www.bnc.org.br, para aquisição de Gases Medicinais, Ar comprimido e Materiais para atender as necessidades do Hospital Municipal, Ambulâncias, UTI Móvel e SAMU, O presente edital estará à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, em horário de expediente, ou pelos fones (064) 3495 0049 ou pelo site www.goiatuba.go.gov.br e disponível no portal www.bnc.org.br.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024

O Fundo Municipal de Saude de Goiatuba, Estado de Goiás, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade pregão na forma eletrônica. No dia 28 de maio de as 09:00minhoras, no portal www.bnc.org.br, para Contratação de empresa para fornecimento de uma de 01 (uma) Ambulância tipo "A", simples remoção para suprir as necessidades desta Secretaria de Saúde, O presente edital estará à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, em horário de expediente, ou pelos fones (064) 3495 0049 ou pelo site www.goiatuba.go.gov.br e disponível no portal www.bnc.org.br.

Goiatuba-GO, 10 de maio de 2024.

LUCIANA APARECIDA MARTINS DIAS FERRANTE

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024

O MUNICÍPIO DE ITAUÇU - GO CNPJ: 00.167.437/0001-14 torna Público, que realizará Licitação na modalidade de "PREGÃO PRESENCIAL", tipo menor preço por item definido para o DIA 23 DE MAIO de 2024, com início às 09:00 H, na sala de sessões sito a Praça Ilete Bueno n 285, centro, para o seguinte objeto: futura e eventual aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios, descartáveis e utensílios domésticos, materiais de limpeza e higienização e Gás GLP e água mineral), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itauçu, Secretaria Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, conforme as necessidades do município e secretarias. Informações pelo telefone: (62) 3378-1271, site www.itaucu.gov.go.br, e-mail ita.licitacao@gmail.com.

Em 9 de maio de 2024.

KARYNE PAULA DIAS FERREIRA SOARES

Pregoeira
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Processo: 00135.225071/2023-92. Espécie: Prorrogação de Ofício do Termo de Execução Descentralizada nº 06/2023. Unidade Descentralizadora: Secretaria Nacional de Promoção e Defesa de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, CNPJ nº 27.136.980/0005-34, Unidade Descentralizada: Fundação Oswaldo Cruz, CNPJ nº 33.781.055/0001-35. Finalidade: Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 06/2023, até 30 de março de 2026. Data de assinatura: 09/05/2024. Assinatura: BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA, Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, CPF nº ***.366.***-36.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

PROCESSO: 19739.145538/2022-60. INSTRUMENTO: Termo de Entrega (41923013).

OUTORGANTE: UNIÃO OUTORGADO/INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. OBJETO: Imóvel situado na Avenida Nazaré Filgueiras, n° 2.077, Bairro Pintolândia, no Município de Boa Vista/RR, sob o RIP Utilização n° 0301 00295.500-5.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 2.886,25 m². ÁREA DA BENFEITORIA: 660,46 m².

VALOR DO IMÓVEL: R$ 2.500.804,95 (dois milhões, quinhentos mil oitocentos e quatro reais e noventa e cinco centavos). FINALIDADE: Regularização do imóvel já utilizado como sede da 5ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 77 e 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 05 de setembro de 1946 e nos termos da Portaria SPU/ME nº 8.678, de 30 de setembro de 2022.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: A Entrega fica sujeita à confirmação de 2 (dois) anos.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 08 de maio de 2024, no Livro nº 2, às folhas 52, 53, 54, 55 e 56 da SPU/RR.
007.***.***-65

ANTONIO ARAAN JAMBEIRO BRANDAO

D

002.***.***-71

ALUANA CARDIM DA SILVA

D

010.***.***-32

ADRIANA DE SOUSA LIMA

D

826.***.***-68

MARCIA SEIXAS DE CASTRO BADER

D

106.***.***-08

PEDRO HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA

D

106.***.***-54

JULIANA FREIRES MANHAES

D

010.***.***-19

MARIANE PALUDETTE DORNELES

D

108.***.***-14

RONALDO FERNANDES AYRES JUNIOR

D

011.***.***-01

MARCOS RIBEIRO RABELO DE SA

D

020.***.***-23

SYNTIA MENESES SILVA

D

039.***.***-50

JOSE NECO DA SILVA

D

008.***.***-09

DANEELE SARACOL TUSNSKI

D

028.***.***-83

AECIO NUNES DE SOUZA

D

019.1**.***-70

FRANCISCA LEIDIANE SILVA DOS SANTOS

D

058.***.***-66

ADENIR DOS SANTOS CAMARGO

D

368.***.***-60

RAQUEL MARTINS PORTO

D

002.***.***-33

THIAGO RODRIGUES DA SILVA BAHE

D

016.***.***-51

MARCUS PAULO NOGUEIRA GOMES

D

043.***.***-02

ICARO RODRIGUES LAVOR

D

131.***.***-77

JOYCE DE SOUZA HERINGER CARDOSO BERTO

D

117.***.***-03

AMANDA JUSTINO ACHA

D

074.***.***-12

KAHLIL SCHWANKA SALOME

D

098.***.***-40

VANDER LUIZ LOPES DOS SANTOS

D

116.***.***-23

ALINE ASSUMPCAO RIBEIRO

D

107.***.***-73

PEDRO DE PAULA TERRA

D

013.***.***-60

FABIO HENRIQUE GALDINO DOS SANTOS

D

139.***.***-95

NATHALIA BATISTA LOPES MATIAS

D

111.***.***-07

HENRIQUE BARBOSA DA SILVA

D

105.2**.***-50

PAULLA VIEIRA RODRIGUES

D

047.***.***-98

SAMUEL DA ROCHA MONTENEGRO

D

936.***.***-04

MILENA DE CARVALHO NASCIMENTO

D

068.***.***-55

RAFAELA DE LIMA OLIVEIRA

D

070.***.***-50

WANDERSON DE SOUSA SILVA

D

430.***.***-45

LETICIA ALANIZ GARCIA

D

063.***.***-65

BEATRIZ REGINA PARO AGUIAR

D

434.***.***-39

EWILYN DOS SANTOS TORQUATO

D

030.***.***-48

RAYANE SANTOS GAMA

D

024.***.***-22

RENAN MARTINS LIBORIO

D

073.***.***-70

MAYKON DOUGLAS ALVES DE OLIVEIRA

D

079.***.***-54

MILENA CARLOTA LIMA

D

076.***.***-81

BRUNO PEREIRA NOGUEIRA

D

069.***.***-19

MARIA CLARA FERNANDES COSTA E SILVA

D

850.***.***-53

VIVIANE TAVARES DA SILVA

D

020.***.***-12

VINICIUS PINA SOUZA

D

067.***.***-08

ANDERSON EDUARDO DOS SANTOS

D

056.***.***-80

THAMYRES GOMES RIBEIRO

D

044.8**.***-90

CASSIA ALESSANDRA CUNHA GRACIANO

D

053.***.***-50

ELOISA DO VALE NOGUEIRA

D

003.***.***-59

TASSIO LESSA DO NASCIMENTO

D

062.***.***-82

MATHEUS SOARES ALVES

D
EDITAL Nº 249, DE 10 DE MAIO DE 2024.

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.003108/2024-54. Requerentes: Afya Participações S.A. e Unidom Participações S.A. Advogados: Marcio Bueno, Eduardo Caminati, André Ferraz, Lucas Rodrigues, Joyce Alves, Clovis Lores e Pedro Moradillo. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: Educação superior - graduação e pós-graduação (CNAE 8532-5/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto
Avisos De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 7/2024

(BNC- Bolsa Nacional De Compras). Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Instrumentos Musicais, Baquetas e Peles, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do Poder Executivo do Município de Colônia Leopoldina/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 27/05/2024, às 09:00h (horário de Brasília

Pregão Eletrônico Nº 8/2024

(BNC- Bolsa Nacional De Compras). Objeto: Registro de preços para aquisição motocicleta e veículo, tipo ambulância, para atender a demanda da(s) Secretaria(s) Municipal(is) do Poder Executivo do Município de Colônia Leopoldina/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 27/05/2024, às 13:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: https://www.colonialeopoldina.al.gov.br/transparencia/ Informações pelo e-mail: colonialeopoldinacpl@gmail.com.

Colônia Leopoldina/AL, 10 de maio de 2024.

Marilia Gabriela da Conceição Gomes

Agente de Contratação

AVISO DE REABERTURA de prazo

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023

PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2023 (REABERTURA DO PREGÃO)

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Materiais de Higiene Pessoal e Permanente, para atender a demanda da creche Maria Anita Borges de Mendonça, do Poder Executivo do Município de Colônia Leopoldina/AL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. REABERTURA: 16/05/2024 às 11:00h. LOCAL: www.bnc.org.br. Informações adicionais poderão ser adquiridas por meio do e-mail: colonialeopoldinacpl@gmail.com

Colônia Leopoldina/AL, 10 de maio de 2024.

Neilton Amaro de Barros Junior

Comissão de Contratação
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 153/2024

O GERENTE DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial, a disposta no art. 183, inciso I, c/c o estabelecido no parágrafo único do art. 110 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, examinando os autos do Processo nº 53500.067648/2020-43, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, resolve NOTIFICAR por meio do presente Edital, TV UPAON-AÇU LTDA, CNPJ nº 35.101.468/0001-57, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, a contar desta publicação, defesa em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar o Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por cassação, ou por decurso de prazo, da respectiva autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da lei n° 9.472, de 16 de julho de 1997 e na Lei n° 8.977, de 6 de janeiro de 1995. A defesa deve ser encaminhada à Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações da Agência Nacional de Telecomunicações - Sede - sito à SAUS Quadra 6, Bloco E, Brasília (DF), CEP: 70.070-940. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente Edital, que será publicado pela Imprensa Oficial.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Inegixibilidade de Licitação, Processo Administrativo de Compra nº 155073, publicado no D.O.U dia 6 de maio de 2024, seção 3, fl. 51, onde se lê: Ratificação: Contratado: STRYKER DO BRASIL LTDA - CNPJ: 02.966.317/0002-93 - R$ 17.007,25, leia-se: Ratificação: Contratado: STRYKER DO BRASIL LTDA - CNPJ: 02.966.317/0002-93 - R$ 37.496,29.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 070016

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 0008982-51.2022.6.12.8000.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 10.762.976/0001-55 - MINUTA COMUNICACAO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL LTDA. Objeto: A) a repactuação dos valores do contrato, face ao aumento dos encargos, como piso salarial, gratificação de função, prêmio cesta básica, auxílio alimentação e benefício social familiar, motivada pela nova convenção coletiva de trabalho da categoria profissional, em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024, com fundamento legal nos arts. 40, xi, e 55, iii, da lei nº 8.666/93; bem com na lei nº 10.192/01, regulamentada pelo decreto federal nº 9.507/2018; e, nesta justiça especializada, pela resolução tse n. 23.702, de 9 de junho de 2022 e b) o reajuste do valor da tarifa do transporte coletivo, no município de campo grande/ms, conforme portaria agereg n. 21, de 13 de março de 2024, para o valor de r$ 4,75 (quatro reais e setenta e cinco centavos), a partir de 14 de março de 2024.. Vigência: 08/05/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.736.045,78. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 006/2023. Processo SEI: 23208.002055/2024-17. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 027/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ. CNPJ: 10.626.896/0014-97. Contratado(a): Francisco Edvan Bezerra Feitoza, CPF: ***.354.314-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 006/2023 até 30 de novembro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 28/05/2024 a 30/11/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Sabrina Sá e Sant'Anna - Diretor(a) Geral - Contratante; Francisco Edvan Bezerra Feitoza - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 09/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO n° 5/2024

O Município de Santópolis do Aguapeí, torna público que realizará licitação, processo administrativo n° 39/2024, visando a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0KM DO TIPO TRATOR AGRÍCOLA. Recebimento das propostas - das 09h00 do dia 13 de maio de 2024 às 09h00 do dia 23 de maio de 2024. Início da sessão de disputa de preços - às 09:05 horas do dia 23 de maio de 2024 (horário de Brasília). As condições e especificações constam no EDITAL que poderá ser consultado no link "Pregão Eletrônico" do site www.santopolisdoaguapei.sp.gov.br; no site www.bll.org.br; ou obtido do Setor de Licitações da Prefeitura, no horário das 08:00 horas às 11:00 horas e das 13:00 horas às 17:00 horas, sito à Av. Antônio Francisco dos Santos Jr., n° 112, Centro, Santópolis do Aguapeí/SP - Fone (18) 3605-9500, ramal 508.

Santópolis do Aguapeí-SP, 10 de maio de 2024.

HAROLDO ALVES PIO

Prefeito
AVISO de LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

OBJETO: Visando a Execução de Obras de Guias e Sarjetas, Pavimentação Asfáltica Com Cbuq No Prolongamento Da Rua Felício Ibelli Com A Rua Francisco Lopes Da Silva E Rede de Drenagem Na Rua Augusto Perucchi No Município de Ibaté/Sp. Endereço Eletrônico de Realização Da Concorrência Eletrônica: http://186.209.77.236:5656/comprasedital/ RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 20 de JUNHO de 2024 - ÀS 09hr00min. ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 20 de JUNHO de 2024 - ÀS 09hr10min. INÍCIO DA SESSÃO de DISPUTA de PREÇOS: 20 de JUNHO de 2024 - ÀS 09hr20min. REFERÊNCIA de TEMPO: para todas as referências de tempo será considerado o horário de Brasília - DF. FORMALIZAÇÃO de CONSULTAS, ESCLARECIMENTO E EDITAL: o texto integral do presente edital e de seus anexos, bem como quaisquer outras informações complementares ou esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Departamento de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal de Ibaté, situada na Av. São João, 1771 - Centro, nesta cidade de Ibaté/SP - telefone (16) 3343.9800, pelo site ibate.sp.gov.br no link Licitações Públicas ou pelo endereço eletrônico http://186.209.77.236:5656/comprasedital/ A SESSÃO PÚBLICA de processamento da Concorrência Eletrônica será realizada no endereço eletrônico acima citado, no dia e hora mencionados no preâmbulo deste Edital e será conduzida pelo Agente de Contratação com o auxílio da equipe de apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 3.228, de 09 de janeiro de 2.024, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competente.

Ibaté-SP, 10 de maio de 2024.

Natasha Cardoso Dos Santos

Chefe de Divisão de Licitações e Contrato
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 77/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Objeto: Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada sendo uma Retroescavadeira nova e um Trator Agrícola novo. A sessão virtual será realizada no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 24/05/2024, às 09hrs. Edital disponível no site www.marata.rs.gov.br - Portal da Transparência - www.portaldecompraspublicas.com.br e maiores informações na P.M. Marata (51) 999969184.

GISELE ADRIANA SCHNEIDER

Prefeita
AvisoS de Licitação

Pregão N° 11/2024

Processo nº 274/2024.

Torna Público que se encontra reaberto nesta prefeitura processo licitatório Na Modalidade Pregão N° 011/2024, com base no art, 176, II, da Lei 14.133/21. Objeto: Contratação de Empresa para o Cumprimento do Termo de Referência Vinculado Ao Edital do Pregão 011/2024. a Sessão, Credenciamento e Os Envelopes (Proposta, Habilitação) Terá Inicio Às 09:00h do Dia 21 de Maio de 2024, No Paço Municipal No Endereço Mencionado Acima..

PREGÃO Nº 14/2024

Processo N° 0359/2024.

A Prefeitura Municipal de Estiva Gerbi Através da Prefeita Municipal a Sra. Cláudia Botelho de Oliveira Diegues, Usando Das Atribuições Que Lhes São Conferidas Por Lei, Torna Público que se encontra aberto nesta Prefeitura Processo Licitatório Na Modalidade Pregão N° 014/2024, Com Base No Art, 176, Ii, da Lei 14.133/21. Objeto: Contratação de Empresa Para a Realização Dos Serviços Expostos No Termo de Referência. a Sessão, Credenciamento e Os Envelopes (Proposta, Habilitação) Terá Inicio Às 14:00h do Dia 21 de Maio de 2024, No Paço Municipal No Endereço Mencionado Acima.

PREGÃO Nº 15/2024

Processo N° 0363/2024.

A Prefeitura Municipal de Estiva Gerbi Através da Prefeita Municipal a Sra. Cláudia Botelho de Oliveira Diegues, Usando Das Atribuições Que Lhes São Conferidas Por Lei, Torna Público que se encontra aberto nesta Prefeitura Processo Licitatório Na Modalidade Pregão N° 015/2024, Com Base No Art, 176, Ii, da Lei 14.133/21. Objeto: Registro de Preços Para a Contratação de empresa para o Fornecimento Dos Materiais Constantes No Edital. a Sessão, Credenciamento e Os Envelopes (Proposta, Habilitação) Terá Inicio Às 09:00h do Dia 22 de Maio de 2024, No Paço Municipal No Endereço Mencionado Acima.

Os Editais Completos Desta Licitação Estará Disponível Para Consulta e Aquisição Junto a Cml Na Sede Desta Prefeitura, No Endereço: Avenida Adélia Caleffi Gerbi, N° 15 - E. Velha - Estiva Gerbi/Sp - Cep: 13.857-000, Fone (019) 38680-1131 a Partir do Dia 10 de Maio de 2024 Das 08:00 As 11:00h e Das 13:00 As 16:00 Em Dias Úteis Mediante O Recolhimento de R$ 40,00 Na Tesouraria Ou Poderá Ser Solicitado Via E-Mail (licitacao@estivagerbi.sp.gov.br).

Estiva Gerbi, 9 de maio de 2024.

CLAUDIA BOTELHO de OLIVEIRA DIEGUES

Prefeita
EDITAL Nº 53, DE 10 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no exercício de sua competência prevista no inciso I do art. 22 do Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no Decreto Presidencial nº 9.432, de 29 de junho de 2018, na Portaria nº 458, de 5 de maio de 2020, no Edital nº 18, de 8 de março de 2024, e diante da calamidade que atingiu a região sul do país, torna pública a reabertura da inscrição do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) exclusivamente para os participantes residentes no Estado do Rio Grande do Sul.

1. A reabertura da inscrição do Encceja Nacional 2024, para os residentes no estado do Rio Grande do Sul, que decretou calamidade pública devido a eventos climáticos de chuvas intensas, será do dia 13 de maio às 23h59 do dia 24 de maio de 2024 (horário de Brasília-DF).

1.1. A inscrição excepcional será permitida apenas aos participantes residentes no estado do Rio Grande do Sul e deve ser realizada pelo endereço <enccejanacional.inep.gov.br/encceja>.

1.2 O participante deverá seguir todas as regras publicadas no Edital nº 18, de 8 de março de 2024, inclusive para a solicitação de tratamento pelo nome social e de atendimento especializado que terá o resultado da análise do documento comprobatório divulgado pelo endereço < enccejanacional.inep.gov.br/encceja>, a partir do dia 31 de maio de 2024.

1.3 Em caso de reprovação da documentação anexada, o participante poderá solicitar recurso entre o dia 3 de junho de 2024 e as 23h59 do dia 7 de junho de 2024 (horário de Brasília-DF), pelo endereço < enccejanacional.inep.gov.br/encceja>. O participante deverá inserir novo documento que comprove a necessidade do atendimento especializado.

1.4 O resultado do recurso da solicitação de atendimento especializado deverá ser consultado no endereço < enccejanacional.inep.gov.br/encceja>, a partir do dia 12 de junho de 2024.

1.5 A taxa ressarcimento do participante que não justificou sua ausência no Encceja Nacional 2023 ou teve a justificativa de ausência reprovada deve ser paga até o dia 29 de maio de 2024, respeitados os horários de compensação bancária, sob pena de a inscrição não ser confirmada.

1.6 Respeitados esses novos prazos, ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 18, de 8 de março de 2024, para os participantes que se inscreverem no prazo de reabertura da inscrição do Encceja Nacional 2024.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90.001/2024 - UASG 925175

PROCESSO SEI nº 00.002334/2024-01

O Presidente da Comissão de Especial de Licitação nomeado pela Portaria 223 de 8 de maio de 2024, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrênci, do tipo técnica e preço, visando a contratação de empresa especializada na elaboração de estudos e projetos executivos de arquitetura e/ou engenharia, com uso da tecnologia BIM, incluindo todas as peças técnicas pertinentes, e assessoramento técnico de modo atender as necessidades do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea, conforme as especificações constantes no Edital de Concorrência nº 90001/2024 e seus anexos, que estarão disponíveis a partir de 13 de maio de 2024 nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br/; www.confea.org.br; e na sede do Confea (SEPN 508, Bloco A, Edifício Confea - Eng.º Francisco Saturnino de Brito Filho, Asa Norte, CEP 70.740-541, Brasília-DF). Recebimento das Propostas: até 03/07/2024, às 09h horas. Mais informações pelo telefone (61) 2105-2254 ou pelo e-mail licitacao@confea.org.br.

JOÃO DE CARVALHO LEITE NETO
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED) 1449494/2021/REIT - CGAB/REIT (1449494) que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (

IFRO) e a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ).

RESUMO DO OBJETO Qualificação de 20 (vinte) profissionais Docentes e Técnico-Administrativos, no curso de Pós-graduação Stricto Sensu, Mestrado Profissional em Gestão e Estratégica (MPGE) da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, em consonância com o Plano de Trabalho elaborado de comum acordo entre as partes que integram o presente Instrumento.

PRAZO DE VIGÊNCIA: passará de 30 (trinta) meses para 36 (trinta e seis) meses. Início: 10/06/2021, fim: 10/12/2024, podendo ser prorrogado de acordo com o disposto no Art. 10 do Decreto nº 10.426, de 2020.

ASSINATURA: Pelo IFRO do Reitor, Moisés José Rosa Souza, em 20/10/2023 e pela UFRRJ do Reitor, Roberto de Souza Rodrigues , em 03/05/2024.
EDITAL nº 4/2023

RESULTADO FINAL - Programa CAPES/FULBRIGHT DE DOUTORADO PLENO NOS EUA

Processo nº 23038.020554/2022-15

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública o Resultado Final do Programa CAPES/Fulbright de Doutorado Pleno nos EUA.

O resultado final está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

DENISE PIRES DE CARVALHO