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PORTARIA SEG Nº 339, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1015557/2024, resolve:

Art. 1º Designar EMANUEL SEIXAS FERNANDES, matrícula 317.090, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada SHEILA VIEIRA DOS REIS, matrícula 311.976, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 340, DE 21 DE JUNHO DE 2024

SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1015533/2024, resolve:

Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, LUIZ AUGUSTO DE MENEZES BELOTA, matrícula 316.002, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Planaltina, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado SÉRGIO SILVA PATRUNI, matrícula 312.779, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA DE PESSOAL CGBEN/DECIPEX/SGP/SEDGG/ME Nº 12351, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021, Coordenação-Geral de Benefícios/Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos /Secretaria Especial de desburocratização, Gestão e Governo Digital/Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União nº 205, de 29 de outubro de 2021, Seção 2, pág. 19, onde se lê "(...) Artigo 217, inciso I (...)"; Leia-se: "(...) Artigo 217, inciso II(...)"; e onde se lê "(...) cônjuge"(...); Leia-se: "(...) cônjuge separado de fato, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente".
PORTARIA Nº 246, DE 20 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 12226/2024, resolve

Art. 1º DESIGNAR em caráter excepcional, em conformidade com o disposto na Resolução TSE n° 23.411/2014, a servidora PATRICIA PEDRO, requisitada para prestar serviços junto à 38ª Zona Eleitoral de PITANGA, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 38ª Zona Eleitoral de PITANGA, FC-1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
PORTARIA SEG Nº 300, DE 18 DE JUNHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1014732/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 18 de junho de 2024, CASSIANDRO RODRIGUES RONZANI, matrícula N. 316.811, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, do Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente NUCALFAZ, com sede no Fórum José Júlio Leal Fagundes.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 301, DE 18 DE JUNHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1014717/2024, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito o Art. 2º e o Art. 3º da Portaria SEG Nº 247, de 13 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 18 de junho de 2024, Seção 2, fl. 57.

Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito, ANA PAULA DE ANDRADE, matrícula N. 316.868, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da referida Unidade.

Art. 3º Designar a Bacharela em Direito, CÁSSIA REJANE DE TOLEDO CAVALCANTE, matrícula N. 315.324, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Samambaia.

Art. 4º Designar a Bacharela em Direito, CASSIA MAIRA REGIS DANTAS PÊGOLO, matrícula N. 316.755, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Samambaia, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada ANA PAULA DE ANDRADE, matrícula N. 316.868, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 316, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1015484/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar MARCELO DE LIMA, matrícula N. 320.586, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Guará.

Art. 2º Designar EUNICE CASTILHO DOS SANTOS LOPES, matrícula N. 315.631, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Guará, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 6ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 317, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1015532/2024, resolve:

Art. 1º Designar AUGUSTO CESAR DA SILVA BORGES, matrícula N. 318.472, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Planaltina, ficando dispensado LUIZ AUGUSTO DE MENEZES BELOTA, matrícula N. 316.002, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, LUIZ AUGUSTO DE MENEZES BELOTA, matrícula N. 316.002, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA Nº 936, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0005275/2024-65, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor RONEY JOSÉ DA SILVA, matrícula 6006277-0, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete da Vice-Procuradora-Geral do Trabalho, código CC-4, da Procuradoria-Geral do Trabalho, exonerando-o do cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível II do 8º Ofício geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-2, que atualmente ocupa.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 935, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0005231/2024-89, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 24/06/2024, a servidora NATHÁLIA GUIMARÃES OHOFUGI, matrícula 6009627-6, do cargo em comissão de Assessor Nível IV da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-4.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
Portarias de 24 de junho de 2024

O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 605, publicada no Diário Oficial da União n° 116, de 19 de junho de 2024, Seção 2, página 58, e na forma do disposto no Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve autorizar o afastamento do País do servidor (a):

Nº 619 - FILIPE DANTAS TORRES, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Aggeu Magalhães, SIAPE nº 2180176, com a finalidade de participar como coordenador e professor do curso de verão PARSCO (Curso de Verão sobre Parasitologia), um curso sobre patógenos transmitidos por vetores, em Bari, na Itália, pelo período de 26/06/2024 a 07/07/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25382.000768/2024-42).

Nº 620 - RENATO MATOS LOPES, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1555934, com a finalidade de participar de visita técnica ao Laboratório de Tecnologia Educativa (LabTE) da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra, durante a visita terá a oportunidade de conhecer as instalações, interagir com os nossos alunos e professores, e discutir possíveis colaborações futuras, além de ministrar uma palestra sobre "Contribuições de Estudos Bibliométricos e de Análise de Redes na Pesquisa em Ensino em Biociências e Saúde", em Coimbra e Lisboa, Portugal, pelo período de 03/07/2024 a 12/07/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°

25030.000411/2024-54).

Nº 621 - MARCIA CHAME DOS SANTOS, Pesquisadora em Saúde Pública da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 0463444, com a finalidade de participar de Workshop regional para fortalecer a detecção e notificação de surtos de doenças zoonóticas: Exercício de simulação e recomendações, organizado pelo HSP, em Paracas, no Peru, pelo período de 02/07/2024 a 07/07/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.002295/2024-38).

Nº 622 - MANUELA DA SILVA, Tecnologista em Saúde Pública da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 1357627, com a finalidade de participar de Diálogo Informal Ciência-Política de Negociadores do Sul sobre Informações de Sequência Digital, como representante da Fiocruz, em Cali, na Colômbia, pelo período de 2 07/07/2024 a 11/07/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.002230/2024-92).

Nº 623 - ANDRÉ LUIZ LAND CURI, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 15560458, com a finalidade de participar do Simpósio Internacional do Moorfields Eye Hospital como palestrante, em Londres, no Reino Unido, pelo período de 09/07/2024 a 20/07/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000349/2024-30).

Marco Aurelio Krieger
ATO PR Nº 377, de 21 DE JUNHO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:

Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, as nomeações dos servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:

Nome/ classificação/ vaga/ nomeação

LUCIANO DALAT SIQUEIRA/ 1140º colocado da lista geral / posse de Talissa Gobetti Correia em outro cargo público, nº 477/ Ato PR nº 343, publicado no DOU em 14/06/2024;

SARA LAGE MEIRA/ 1147ª colocada da lista geral/ posse de Patrizia Ferreira de Sá Barreto e Moura em outro cargo público, n° 1414/ Ato PR nº 361, publicado no DOU em 20/06/2024;

Art.2º Tornar sem efeito, em razão de decurso do prazo legal para posse, a nomeação de RAFAEL FALCOCHIO HERNANDES, 1091º colocado da lista geral, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da redistribuição de Mayara Myrna de Queiros Rego, nº 3562, efetivada pelo Ato PR nº 290, publicado no DOU em 21/05/2024;

Art. 3º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:

Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar

DANIEL AUGUSTO CARRER NEVES/ 1148º colocado da lista geral / posse de Talissa Gobetti Correia em outro cargo público, nº 477/;

LARISSA GRECO VILLAVERDE/ 1151ª colocada da lista geral/ posse de Patrizia Ferreira de Sá Barreto e Moura em outro cargo público, n° 1414/;

JESSICA DE MENEZES GIMENEZ/ 1153ª colocada da lista geral/ redistribuição de Mayara Myrna de Queiros Rego, nº 3562/;

Art. 4º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 378, de 21 DE JUNHO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:

Art. 1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, Lei nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015, WILLAMS MELO DA SILVA, 91º colocado da lista de candidatos negros, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de Renata Cristina Pereira em outro cargo público, nº 513;

Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO DE 20 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso da competência que lhe confere o Parágrafo único do artigo 15 do Regimento Interno e de acordo com o disposto no artigo 93, inciso I, § 1º, da Lei n. 8.112, de 1990, combinado com o previsto no Ato da Mesa n. 57, de 2013, resolve prorrogar, ad referendum da Mesa Diretora, por até 01 (um) ano, a contar de 26/7/24, a seguinte cessão:

Servidor: EDUARDO PINHEIRO GRANZOTTO DA SILVA

Cargo efetivo: Analista Legislativo - especialidade Consultoria

Ponto: 8.041

Para: Supremo Tribunal Federal

Cargo ocupado: Chefe de Gabinete, nível CJ-3

Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei n. 8.112/90)

Processo n. 620.678/2024

ARTHUR LIRA
Portaria nº 176 /PGJM, de 21 de junho de 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XIII, alínea c, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e tendo em vista o contido no Processo nº 19.03.0015.0000020/2024-12, resolve:

Art. 1º Designar o Promotor de Justiça Militar, Dr. LEONARDO JUCÁ PIRES DE SÁ, matrícula nº 1903-8, lotado na Procuradoria de Justiça Militar em Salvador/BA, para atuar em regime de acumulação de Ofício, perante o 2º Ofício da Procuradoria de Justiça Militar em Boa Vista/RR, unicamente na modalidade remota, nos moldes previstos no Artigo 52 do Ato Conjunto CASMPU nº 1/2014.

Parágrafo único. A designação ocorrerá sem prejuízo das atribuições no seu Ofício de origem, dos dias 24 a 28/06/2024 e dia 1º/07/2024, ficando autorizado, neste período, o pagamento da gratificação por exercício cumulativo de ofício, observados os demais requisitos previstos no Ato Conjunto CASMPU nº 1/2014 e outros normativos aplicáveis.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
PORTARIA Nº 667, DE 20 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.

Considerando o Despacho RE-DCOM nº 16 de 04 de junho de 2024, resolve:

Art. 1º EXONERAR a servidora Ângela Bacon, ocupante do cargo efetivo de Programador Visual, matrícula SIAPE nº 2151523, do cargo de Diretor de Comunicação Substituto do IFMG - Reitoria - Cargo de Direção - Código CD-04, permanecendo sua localização funcional na UORG nº 10 - Diretoria de Comunicação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rafael Bastos Teixeira
PORTARIA Nº 668, DE 20 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.

Considerando o Despacho RE-DCOM nº 16 de 04 de junho de 2024, resolve:

Art. 1º NOMEAR o servidor Alessandro Almeida Schwonke, ocupante do cargo efetivo de Relações Públicas, matrícula SIAPE nº 1817716, para o cargo de Diretor de Comunicação Substituto do IFMG - Reitoria - Cargo de Direção - Código CD-04, vinculado à UORG nº 10 - Diretoria de Comunicação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rafael Bastos Teixeira
PORTARIA Nº 670, DE 20 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.

Considerando o Despacho RE-DCOM nº 16 de 04 de junho de 2024 , resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora Virgínia Graziela Fonseca Barbosa, ocupante do cargo efetivo de Jornalista, matrícula SIAPE nº 2147182, da função de Assessor de Gestão de Conteúdo IFMG - Reitoria - Função Gratificada - FG-01, permanecendo sua localização funcional na UORG nº 10 - Diretoria de Comunicação.

Art. 2º DESIGNAR a servidora Ana Paula Pereira Batista, ocupante do cargo efetivo de Jornalista, matrícula SIAPE nº 1603999, para a função de Assessor de Gestão de Conteúdo IFMG - Reitoria - Função Gratificada - FG-01, vinculado à UORG nº 10 - Diretoria de Comunicação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 1° de julho de 2024.

Rafael Bastos Teixeira
portaria Nº 671, DE 20 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.

Considerando o Despacho RE-DCOM nº 16 de 04 de junho de 2024.

resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora Ana Paula Pereira Batista, ocupante do cargo efetivo de Jornalista, matrícula SIAPE nº 1603999, da função de Assessor de Gestão de Conteúdo Substituto do IFMG - Reitoria - Função Gratificada - FG-01, vinculado à UORG nº 10 - Diretoria de Comunicação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1° de julho de 2024.

Rafael Bastos Teixeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DIAT-RPPU/INSS Nº 16.559.782, DE 20 DE JUNHO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS nº 500 de 01/04/2022, publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 35014.238980/2023-41, resolve expedir este Edital com o objetivo de NOTIFICAR a Sra. MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA , SIAPE 05201691 da suspensão do pagamento de pensão por morte, por indícios de irregularidade, observando-se os trâmites da Orientação Normativa nº 4, de 21 de fevereiro de 2013, após conceder ampla defesa e contraditório, sem manifestação da interessada.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 103, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.002264/2024-95, resolve:

Designar GABRIEL LOPES GONÇALVES DIAS, matrícula Siape nº 1325001, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário-Executivo Adjunto, CCE 1.17, da Secretaria Executiva, do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
DESPACHO DE 24 de JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº 9, de 22 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2024:

Autoriza o afastamento do País do servidor LUIS HENRIQUE OLIVEIRA, Coordenador de Promoção e Negociações Comerciais da Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com o objetivo de participar da 1ª Rodada de Negociações entre o Mercosul e Emirados Árabes Unidos, na cidade de Assunção, na República do Paraguai, no período de 1º a 5 de julho de 2024, incluindo trânsito, com ônus para este MDA. (Processo nº 55000.000793/2024-34)

FERNANDA MACHIAVELI
PORTARIA Nº 45, DE 20 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, considerando o teor do Ofício Circular nº 1/2023/SAA/SE/MS de 24/01/2023 e da Portaria nº 967/2023/SAA/SE/MS, de 19/10/2023, publicada no DOU nº 200 de 20/10/2023, resolve: conceder benefício de pensão a EDUARDO CESAR TEIXEIRA, na qualidade de filho maior inválido, com efeitos financeiros a contar de 15/02/2024, data do requerimento, devido ao óbito do servidor aposentado FRANCISCO DA SILVA TEIXEIRA, matrícula SIAPE n.º 0573124, Agente Administrativo, Classe "S", Padrão NI-III, do Quadro Permanente deste Ministério, correspondente ao cálculo estabelecido na Emenda Constitucional n.º 103, de 13/11/2019, com fundamento nos Art. 217, inciso IV, alínea b e d, Art. 219, inciso II e Art. 222, inciso III da Lei n.º 8.112/90, com redação dada pela Lei n.º 13.135/2015 e no Art. 23, § 2º, inciso I c/c Art. 11, da Emenda Constitucional n.º 103, publicada no DOU n.º 220, de 13/11/2019. (Processo n.º 25024.000145/2024-49)

DOUGLAS WILLIAN CESARIO FRITZ
ato Nº 94, de 24 de junho de 2024

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 24, inciso XLVII, do Regimento Interno do Tribunal, resolve:

Art. 1º Dispensar AMELIA SAYOKO YAMAWAKI TOMA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Cerimonial, a partir de 1º de junho de 2024.

Art. 2º Designar ALEXANDRE RIBEIRO GONÇALVES TEOTONIO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Cerimonial, a partir de 3 de junho de 2024.

SILMAR FERNANDES
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 569, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto de 2023, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARIA TELMA BARBOSA LIMA, matrícula SIAPE nº 1105657, lotada no Hospital Militar de Área de Brasília, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe "S", padrão III, (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculada ao Comando da 11ª Região Militar (SVP/11), com proventos integrais, fundamentada no artigo 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.040, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVII do art. 1º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Designar NATÁLIA NERIS DA SILVA SANTOS para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretor de Pesquisa, Avaliação e Gestão de Informações da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código CCE 1.15, nos períodos de 9 a 12 de julho de 2024 e de 1º de setembro de 2024 a 1º de março de 2025, em virtude de ausência do titular e do substituto.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA Nº 212, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de 2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.001481/2024-48, resolve:

Art. 1º Conceder Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, de nível intermediário, código de vaga NI 006, à servidora KESSIE ARAUJO CAMELO FERNANDES DA SILVA para exercício na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão Interna desta Fundação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LINCOLN MOREIRA JORGE JÚNIOR
PORTARIA MIDR Nº 2.229, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.006266/2024-94, resolve:

DESIGNAR ATILA DE AZEVEDO CAPARROSA para exercer a função comissionada de Coordenador da Coordenação de Execução, Fiscalização e Prestação de Contas da Coordenação-Geral de Execução, Fiscalização e Prestação de Contas do Departamento de Projetos e Sistemas Produtivos Regionais e Territoriais da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código FCE 1.10, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 450, DE 24 DE JUNHO DE 2024

A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024 (*), publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:

Nomear MARIA THAÍS MARTINS DE LIMA para exercer o cargo de Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação Regional do Juruá-AC.

MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
PORTARIA CPV Nº 581, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 5494/2024, resolve:

Remover, a partir de 25 de junho de 2024, para o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, ALEXEI ESTEVEZ DE CARVALHO, Analista Judiciário, área Judiciária, especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em permuta com LEONARDO SANCHES, Analista Judiciário, área Judiciária, especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.

SAMUEL HUGO LIMA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.147/UFPEL, DE 24 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.012905/2024-66, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, EDUARDO DOS SANTOS NUNES, para o cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, Classe E, padrão 101, no(a) Universidade Federal de Pelotas, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 13, de 29 de junho de 2022, publicado no DOU de 01 de julho de 2022, Edital de Homologação de 23/01/2023, publicado no DOU de 08/03/2023, em vaga decorrente de aposentadoria de Cesar de Paula Formozo, código de vaga 863392.

Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 48, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.000282/2024-23, resolve:

Art. 1º Designar a servidora NATÁLIA DE SOUZA E SOUZA matrícula SIAPE nº 2669010, para exercer o encargo de Chefe do Núcleo de Processamento Técnico, código FCE 1.01, da Biblioteca Euclides da Cunha, da Fundação Biblioteca Nacional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO LUCCHESI
PORTARIA CREF11/MS N° 394, DE 24 DE JUNHO DE 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 11ª REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais;

CONSIDERANDO o disposto no inciso VIII do art. 67 do regimento interno do CREF11/MS;

CONSIDERANDO o pedido de demissão formalizado nos autos PAD 2023/000010; resolve:

Art. 1º - Exonerar, a pedido, a funcionária Silmar Bonfim, do cargo de assistente administrativa do CREF11/MS, a partir de 03 de junho de 2024.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de 03 de junho de 2024.

Eliana de Mattos Carvalho
PORTARIA SEG Nº 227, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1013630/2024, resolve:

Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, MARCELO ANDRADE LEÃO, matrícula N. 318.386, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Secretaria da Primeira Turma Cível, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado da referida Unidade.

Art. 2º Designar FERNANDO LEITE DE GODOY, matrícula N. 317.145, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC02, de Auxiliar Especializado da Secretaria da Primeira Turma Cível.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 298, DE 17 DE JUNHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1015319/2024, resolve:

Art. 1º Designar HEDYR RODRIGUES DE SOUSA CARVALHO, matrícula N. 319.065, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Alvaro Luis de Araujo Sales Ciarlini, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado da referida unidade.

Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, ARTUR VIGO POTSCH, matrícula N. 321.280, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Alvaro Luis de Araujo Sales Ciarlini, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete da referida unidade.

Art. 3º Designar CAROLLINA ROCHA ARANALDE, matrícula N. 321.590, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Alvaro Luis de Araujo Sales Ciarlini.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 276, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1015204/2024, resolve:

Art. 1º Designar JÁDER MARODIM FERREIRA, matrícula N. 321.410, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 3º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 277, DE 17 DE JUNHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1014356/2024, resolve:

Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, ROGERIO GAMA FERREIRA, matrícula N. 319.310, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.

Art. 2º Designar MARCELO SABINO LINHARES, matrícula N. 316.541, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC03, de Assistente da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 291, DE 17 DE JUNHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1014719/2024, resolve:

Art. 1º Designar TOSHIYUKI GUIMARÃES INAGAKI, matrícula N. 318.951, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Atividade Correcional e Inspeção Judicial.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 292, DE 17 DE JUNHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1014918/2024, resolve:

Art. 1º Designar MARCELO MESQUITA, matrícula N. 320.156, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC01, de Executante do Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, ficando dispensada, a partir de 6 de junho de 2024, ANELISE NAPOLI, matrícula N. 317.272, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 293, DE 17 DE JUNHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1015013/2024, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, MARIA EUGENIA TELES LUCAS, matrícula N. 312.714, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Roberval Casemiro Belinati, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete da referida unidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 295, DE 17 DE JUNHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1014582/2024, resolve:

Art. 1º Designar JOSE OSCAR DA SILVA DOS SANTOS, matrícula N. 316.556, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 296, DE 17 DE JUNHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1015295/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar ISRAEL PINHEIRO MARQUES, matrícula N. 321.197, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Leonardo Roscoe Bessa.

Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, SÉRGIO SILVA PATRUNI, matrícula N. 312.779, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Leonardo Roscoe Bessa, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Tribunal do Júri de Ceilândia.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 297, DE 17 DE JUNHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1015164/2024, resolve:

Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, ANSELMO SILVA COSTA, matrícula N. 319.607, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Águas Claras..

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.041, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVII do art. 1º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Dispensar SOLANGE PEREIRA LEAL do encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral de Articulação, Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas da Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Gestão de Informações da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código CCE 1.13.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.042, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVII do art. 1º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Designar LUIZA GOMES LUZ ROSA para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral de Articulação, Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas da Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Gestão de Informações da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA Nº 532/GR/UNIR, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 425/2024/GR/UNIR, de 13 de maio de 2024, publicada no DOU nº 93, de 15 de maio de 2024, seção 2, p. 37; e considerando os atos contidos no Processo abaixo relacionado; resolve:

Art. 1º Nomear para o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior de acordo com o Edital nº 1/2023/GR/UNIR, de 25 de outubro de 2023, publicado no DOU nº 204, de 26 de outubro de 2023, seção 3, página 98; Retificação nº 1/GR/UNIR, de 1º de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 209, 03 de novembro de 2023, seção 3, página 77 e Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 53, de 18 de março de 2024, seção 3, página 87, a seguinte candidata:

Departamento / Área

NÍVEL /Denominação

REGIME

CÓD.VAGA

CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO

CAMPUS

PROCESSO

Departamento Acadêmico de Medicina/ Medicina

Auxiliar - A

20h

897019

1º lugar - Amanda Siqueira Lemos

Porto Velho

23118.003559/2024-55

Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação desta portaria.

Parágrafo Único. A presente nomeação será tornada sem efeito se a candidata nomeada não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

José Juliano Cedaro
PORTARIA Nº 529/GR/UNIR, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 425/2024/GR/UNIR, de 13 de maio de 2024, publicada no DOU nº 93, de 15 de maio de 2024, seção 2, p. 37; e considerando o que consta no processo nº 23118.008012/2022-84; resolve:

Art. 1º Designar a servidora TALISSIA DE JESUS BALESTRIN, SIAPE nº 2279677, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para a função de Secretária do Núcleo de Saúde (NUSAU), Função Gratificada FG-2, a partir de 01/07/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

José Juliano Cedaro
PORTARIA Nº 530/GR/UNIR, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 425/2024/GR/UNIR, de 13 de maio de 2024, publicada no DOU nº 93, de 15 de maio de 2024, seção 2, p. 37; e considerando o que consta no processo nº 23118.008012/2022-84; resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora ANA ALICE SARRAF BORGES, SIAPE nº 2396018, ocupante do cargo efetivo de Administrador, da função de Secretária/Substituta do Núcleo de Saúde (NUSAU), a partir de 30/06/2024.

Art. 2º Designar a servidora MINA DANAE FRANCO GOMES, SIAPE nº 3152283, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para a função de Secretária/Substituta do Núcleo de Saúde (NUSAU), a partir de 01/07/2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

José Juliano Cedaro
PORTARIA Nº 527/GR/UNIR, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 425/2024/GR/UNIR, de 13 de maio de 2024, publicada no DOU nº 93, de 15 de maio de 2024, seção 2, p. 37; e; considerando o que consta no Processo nº 23118.008325/2024-02; resolve:

Art. 1º Designar a servidora YARA NASCIMENTO SOARES, SIAPE nº 3121741, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo, para a função de Coordenadora de Extensão/Substituta, a partir da data de publicação da Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

José Juliano Cedaro
PORTARIA Nº 528/GR/UNIR, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 425/2024/GR/UNIR, de 13 de maio de 2024, publicada no DOU nº 93, de 15 de maio de 2024, seção 2, p. 37; e; considerando o que consta no Processo nº 23118.008325/2024-02; resolve:

Art. 1º Designar a servidora ACACIA RAYZA DE CARVALHO RODRIGUES, SIAPE nº 3277461, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo, para a função de Coordenadora de Cultura/Substituta, a partir da data de publicação da Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

José Juliano Cedaro
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 7.010, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.021012/2024-18, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora, MARIA ALDENE BARBOSA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1013848, ocupante do cargo de Agente de Limpeza e Conservação, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão III, oriunda do Extinto Território Federal do Amapá, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE