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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 250016

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 25022.001365/2021-67.

Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/BA. Contratado: 08.794.171/0001-41 - SOLONTEC SERVICOS DE LIMPEZA E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Reajuste negativo de preço do contrato nº 1/2022, referente a prestação de serviços de transportes, incluindo veículos e motoristas devidamente habilitados, combustível e demais custos, tributos, encargos e despesas diretas e indiretas, para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, de segunda-feira a sexta-feira e, excepcionalmente aos sábados, domingos e feriados, aferidos por quilômetro rodado em veículos de pequeno e médio porte para atender as necessidades da superintendência estadual do ministério da saúde na bahia, pela variação do índice geral de preços-mercado - igp-m, estabelecido pela fundação getúlio vargas (fgv) no período de janeiro a dezembro de 2023.. Vigência: 10/02/2022 a 10/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 594.370,92. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
RESULTADO De JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023

A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, por meio da Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto nº 15.160/GP/2022, informa aos participantes da Concorrência Pública nº 001/2023, que objetiva a seleção de empresa especializada para realizar os serviços de fabricação e instalação de blocos intertravados/sextavados de concreto, bem como o assentamento de meio-fio de concreto pré-moldado, incluindo drenagem e pavimentação de calçadas em vias urbanas do município, conforme detalhado nas especificações técnicas e documentação do processo administrativo nº 3494/SEMINFRA/2023, que a vencedora do certame é a empresa Construtora OK Eireli, inscrita sob o CNPJ nº 07.131.803/0001-24, com a seguinte proposta de preços por lote:

- Lote 01: R$ 3.848.065,76 (três milhões, oitocentos e quarenta e oito mil, sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos);

- Lote 02: R$ 2.988.111,46 (dois milhões, novecentos e oitenta e oito mil, cento e onze reais e quarenta e seis centavos);

- Lote 03: R$ 2.719.339,95 (dois milhões, setecentos e dezenove mil, trezentos e trinta e nove reais e noventa e cinco centavos);

- Lote 04: R$ 2.916.142,04 (dois milhões, novecentos e dezesseis mil, cento e quarenta e dois reais e quatro centavos);

- Lote 05: R$ 2.822.941,03 (dois milhões, oitocentos e vinte e dois mil, novecentos e quarenta e um reais e três centavos);

A decisão se baseia na apresentação completa da documentação requerida no edital e na proposta de preço que está em conformidade com a legislação aplicável. Informamos aos interessados sobre esta decisão e lembramos do prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, conforme o Art. 109 da Lei 8.666/1993.

Informações adicionais podem ser obtidas preferencialmente pelo e-mail cpl@ouropretodooeste.ro.gov.br ou diretamente na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, localizada na Av. Daniel Comboni, 1156, Jardim Tropical, no horário de 7h30min às 13h30min, de segunda à sexta-feira, exceto feriados. Os telefones de contato são: (69) 3461-2416, 3461-4795, e 3461-5269.

Ouro Preto do Oeste/RO, 19 de março de 2024.

Fábio Lopes Galdêncio

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59336.001438/2021-07; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo ao Convênio TRANSFEREGOV nº 913104/2021, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, CNPJ nº 07.592.298/0001-15, 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, Carteira de Identidade nº 694.519 - SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e do MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, WEMBLEY GOMES COSTA, Prefeito, Carteira de Identidade: 94002468580- SSP/CE, domiciliado no Município de Paracuru/CE; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do convênio, CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO; 4) Prazo de vigência: a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 19 /03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº. 01/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hotelaria e hospedagem para atender as necessidades da prefeitura municipal de BUJARU/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E CULTURA E TURISMO. Contratante: Prefeitura Municipal de Bujaru. Empresa, Números e Valores dos Contratos: SOARES PAIVA LTDA, CNPJ nº 11.620.670/0001-27. Contratos nº.01/2024-SEMAD-Valor Global de R$ 81.200,00; Contrato nº 02/2024-SEMED-Valor Global de R$ 58.000,00; Contrato nº 03/2024-SEMSA-Valor Global de R$ 58.000,00; Contrato nº 04/2024-SECULT- Valor Global de R$ 81.200,00.Vigência: 01/03/2024 e encerramento em 31/12/2024.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Prefeito Municipal de Bujaru/Pa/ Secretaria de Municipal de Saúde, Cultura e Educação, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa : SOARES PAIVA LTDA, CNPJ nº 11.620.670/0001-27, RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº. 01/2024 para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA E HOSPEDAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E CULTURA E TURISMO. Contratos nº.01/2024-SEMAD-Valor Global de R$ 81.200,00; Contrato nº 02/2024-SEMED-Valor Global de R$ 58.000,00; Contrato nº 03/2024-SEMSA-Valor Global de R$ 58.000,00; Contrato nº 04/2024-SECULT- Valor Global de R$ 81.200,00. Fundamentado no Art. 25, II e art. 13, III da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado.

DIMMY FERREIRA DA SILVA

p/ Secretaria Municipal de Administração
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 18/2023

PARTES: FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DAEDUCACAO DO MUNICIPIO DE BUJARU e a Empresa PLAY CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA- CNPJ Nº 22.911.704/0001-59.Referente a Tomada de Preço nº 17/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DE 02(DUAS) QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO, LOCALIZADA NA E.M.E.F SÃO SEBASTIÃO E E.M.E.F. SÃO RAIMUNDO, NO MUNICÍPIO DE BUJARU-PA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Oitava do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 1º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 18/2023 com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 25 de fevereiro de 2024 a 26 de junho de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 15 de fevereiro de 2024. Mila Cecilia da Silva Costa - Secretaria Municipal de Educação
EXTRATOS DE CONTRATOS

Pregão Eletrônico nº 9/2023-068 FMAS Objeto: Fornecimento de Coquetel, Lanches, Salgados e Jantares para atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará Data de assinatura: 15/03/2024 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Contratada(o): A M Portes e Eventos - ME

Contrato nº 20240122 Valor total R$ 575.433,22

Contrato nº 20240123 Valor total R$ 165.620,00
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 160380 - 8ª Bda Inf Mtz

Nº Processo: 64302.002556/2022-32

Contratante: 09.633.726/0001-36 - 8ª Brigada de Infantaria Motorizada, representado pelo Major César Augusto Sitya Appel, Ordenador de Despesas Substituto. Contratado: 05.090.524/0001-34 - Costa, Machado & Rodrigues LTDA, representado pelo Sr Gelson Jusoé Rodrigues. Objeto: Contratação de serviço de outsourcing de impressão. Pregão Eletrônico: 4/2021 - UASG 160357. Fundamento Legal: art. 61, lei 8.666/93 . Vigência: 20/06/2022 a 20/06/2023. Valor Total: R$ 10.584,00 (dez mil quinhentos e oitenta e quatro reais). Data de Assinatura: 20/06/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160185

Nº Processo: 64132.001338/2024-41.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 11.873.478/0001-42 - CLIMATEC SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção de câmaras frigoríficas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/03/2024 a 22/05/2024. Valor Total: R$ 7.173,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/SRP/PMSA

PROCESSO LICITATÓRIO N° 12/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024/SRP/PMSA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA E SUAS SECRETARIAS EM GERAL, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

Data de abertura dia 04/04/2024 ás 08h00min.

Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.

Esclarecimentos através dos e-mails licitacaopmsa@gmail.com, cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.

Eduardo Alves Conti

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160450

Nº Processo: 64683009535202391. Objeto: Aquisição de material permanente. Total de Itens Licitados: 115. Edital: 20/03/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Willy Barth 67 - Progresso__sao Miguel D'oeste, - São Miguel D'Oeste/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160450-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de material permanente.

ANDRE GUSTAVO ALBUQUERQUE DA CUNHA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/03/2024) 160450-00001-2024NE000001
EDITAL Nº 5 - CGP-BRT/DAA-BRT/DRG/BRT/IFSP, DE 18 DE MARÇO DE 2024

A DIRETORA GERAL DO CÂMPUS BARRETOS DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 006, de 01/02/2024, publicado no DOU em 02/02/2024, realizado no Câmpus Barretos, referente às seguintes áreas/disciplinas:

Área/Disciplina: HISTÓRIA

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Aden Assunção Lamounier

154,00

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovado

JULIANA DE CARVALHO PIMENTA
EDITAL Nº 6/2024 - CGP-BRT/DAA-BRT/DRG/BRT/IFSP, DE 19 DE MARÇO DE 2024

A DIRETORA GERAL DO CÂMPUS BARRETOS DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 006, de 01/02/2024, publicado no DOU em 02/02/2024, realizado no Câmpus Barretos, referente às seguintes áreas/disciplinas:

Área/Disciplina: LETRAS: PORTUGUÊS/INGLÊS

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Ana Paula Garcia Gazarian

146,00

2º

Camila Rodrigues de Amorim

128,00

3º

Luciana Terumi Nomura

106,00

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovado

JULIANA DE CARVALHO PIMENTA
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio 20151182 celebrado entre a Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia e a FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DE JEQUIÉ - FACULDADE ANHANGUERA, CNPJ 38.733.648/0001-80. OBJETO: Propiciar a alunos de cursos de graduação (autorizados ou reconhecidos), da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, regularmente matriculados e com freqüência efetiva, a realização de estágio na CONCEDENTE. BASE LEGAL: PAe - SEI 002117-03.2024.4.01.8004. VIGÊNCIA: 19/02/2024 a 18/02/2029. Dotação Orçamentária: PT nº 02.061.0033.4257.0001 - Julgamento de Causas na Justiça Federal - Nacional - ND nº 3.33.90.36.07 - Estagiários, Fonte 1000000000. Ass. em 12/03/2024. Representantes: Dr. Durval Carneiro Neto, pela Justiça Federal da Bahia e a Srª. Vânia Luísa Freitas de Sousa Queiroz, pela Instituição de Ensino.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATual

Rescisão de contrato nº 157/2023- Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus Caçador- Contratado - Marília de Matos Biz - CPF: 105.XXX.889-90. Último dia trabalhado 05/04/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Marília de Matos Biz - Professor Substituto.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 62/2023 - UASG 120025

Nº Processo: 67550013482202315. Objeto: Contratação de serviço continuado de limpeza, desinfecção de caixas d'água e cisternas, com análise microbiológica e fornecimento de material e 8 laudos de potabilidade por limpeza, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao Jose, São José - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-00062-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLARISSA DE MOURA UMPIERRE LINK

Ordenadora de Despesas Delegada

(SIASGnet - 19/03/2024) 120025-00001-2024NE800874
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00036/2020, ao Convênio Nº 909051/2020. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373047, Convenente: MUNICIPIO DE PATOS, CNPJ nº 09084815000170. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.011.000,00, Valor de Contrapartida: 11.000,00, Vigência: 07/10/2021 a 24/03/2026. Data de Assinatura: 02/02/2024. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / KLEYBER OLIVEIRA DA NOBREGA - Analista Administrativo/Contabilidade
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 240016

Nº Processo: 09016.000214/2023-86.

Inexigibilidade Nº 90008/2023. Contratante: INSTITUTO RIO-BRANCO.

Contratado: 076806937 - ALESSANDRA DE ANDRADE MASSI. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de profissionais em docência para prestação de serviços de instrutoria no Curso de Formação de Diplomatas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total: R$ 35.655,98. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 170344

Nº Processo: 10261200085202492. Objeto: Aquisição de combustíveis (Gasolina Comum e Óleo Diesel S-10) em posto de abastecimento próprio, mediante requisição para atendimento 24h (vinte e quatro) horas/dias, para atender às demandas da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Acre - SRTE/AC.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Benjamin Constant Nr 1088, Bairro Cadeia Velha, Centro - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/170344-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WANDERLEY PERDOME

Chefe da Seção de Logistica Sra/ac

(SIASGnet - 19/03/2024) 170344-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Aquisição de ares-condicionados. Data da Sessão: 02/04/2024 às 9h00. Edital/Anexos: www.boraceia.sp.gov.br, comprasnet.gov.br e pncp.gov.br.

Valdir de Souza Melo

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº 1/2024 - Contratante: IFSP - Campus Jacareí.

Contratado(a): Thiago de Novaes França.

Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Administração, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.

Data da Rescisão: 19/03/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Pregão Eletrônico nº 9/2023-006 PMRP Objeto: Aquisição de Areio e Seixo para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará Data de assinatura: 07/03/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): Areal AMS Ltda-ME Contrato nº 20240103 Valor total R$ 75.600,00

Pregão Eletrônico nº 9/2023-029 PMRP Objeto: Aquisição de Material de Expediente para atender a demanda Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará-PA Data de assinatura: 12/03/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): P Silva Santos Magazine Ltda Contrato nº 20240116 Valor total R$ 32.490,26

Pregão Presencial nº 9/2023-038 PMRP Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a demanda Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará-PA Data de assinatura: 27/02/2024 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): A Rodrigues Supermercado Ltda Contrato nº 20240073 Valor total R$ 21.601,45

Pregão Presencial nº 9/2023-059 PMRP Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção em centrais de ar condicionado para atender a demanda Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará-PA Data de assinatura: 07/03/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): Serveplan Ltda Contrato nº 20240096 Valor total R$ 125.480,00

Pregão Presencial nº 9/2023-067 PMRP Objeto: Prestação de serviços de pintura de faixas, faixadas e placas para atender a demanda Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará-PA Data de assinatura: 13/01/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): Silvande Farias Cordeiro Contrato nº 20240117 Valor total R$ 22.700,00
RESULTADO DE JULGAMENTO

LICITAÇÃO EPE nº LI.EPE.002/2023

1) Licitação EPE n° LI.EPE.002/2023 2) Critério de Julgamento: Menor preço global. 3) Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria para Apoio à Realização dos Estudos R1. 4) Empresa Habilitada: nenhuma. 5) Empresa Inabilitada: Marte Engenharia Ltda - CNPJ: 32.225.757/0001-70. 6) O Relatório de habilitação está disponível, integralmente, no link: https://www.epe.gov.br/pt/a-epe/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/li-epe-002-2023 7) Conforme estabelece o item 9.1 do Edital fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para a interposição de recursos.

Angela Regina Livino de Carvalho

Diretora de Gestão Corporativa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 04/2023. Processo SEI: 23213.001602/2023-89. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 08/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Gabriel Rodrigues da Silva, CPF: ***.882.253-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 04/2023 até 09 de julho de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 17/04/2024 a 09/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Gabriel Rodrigues da Silva - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 18/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Comando do Material de Fuzileiros Navais torna público o extrato das Atas de Registro de Preços decorrentes do Pregão Eletrônico nº 5/2023 (SRP), processo administrativo nº 63181.001267/2023-58. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de Viatura Transporte Especializado 5 Ton 6x4 Cavalo Mecânico e Viatura Semirreboque Transporte Especializado de 40 Ton Prancha para o Comando do Material de Fuzileiros Navais. Ata de Registro de Preços nº 31000/2023-18/00. Empresa vencedora: VCS COMÉRCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES - LTDA, CNPJ: 21.700.911/0001-00. Valor total: R$ 17.380.000,00 Vigência da ata: 06/09/2023 a 06/09/2024. Ata de Registro de Preços nº 31000/2023-19/00. Empresa vencedora: MORUMBI INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 10.284.459/0002-07. Valor total: R$ 7.520.000,00. Vigência da ata: 06/09/2023 a 06/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158305

Número do Contrato: 6/2018.

Nº Processo: 23344.000028/2018-99.

Pregão. Nº 1/2018. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 06/2018, por 53 (cinquenta e três) dias, em caráter excepcional, contemplando-se nesta ocasião, o período de 25/02/2024 a 18/04/2024; e vigência da execução do objeto por 23 (vinte e três) dias contemplando-se nesta ocasião, o período de 25/02/2024 a 18/03/2024, nos termos do art. 57, II e §4º; e do art. 58, I da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 24/02/2024 a 18/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.845,97. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160175

Nº Processo: 64240.006941/2023-10.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.

Contratado: 24.637.299/0001-58 - COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS NA AGRICULTURA FAMILIAR DA PARAIBA. Objeto: Aquisição de alimento da agricultura familiar.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: IV. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total: R$ 11.278,80. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Pregão Eletrônico nº 9/2023-006 PMRP Objeto: Aquisição de Areio e Seixo para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Data de assinatura: 07/03/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): Areal AMS Ltda-ME Contrato nº 20240101 Valor total R$ 23.240,00 Contrato nº 20240102 Valor total R$ 9.960,00

Pregão Eletrônico nº 9/2023-042 FMS Objeto: Aquisição de medicamentos para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Data de assinatura: 07/03/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): DL Hospitalar Dist. De Medicamentos e Mat. Hospitalares Ltda Contrato nº 20240097 Valor total R$ 1.009.313,30 Contrato nº 20240098 Valor total R$ 581.002,70 Contratada(o): Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda Contrato nº 20240099 Valor total R$ 1.217.232,32 Contrato nº 20240100 Valor total R$ 783.816,05 Contratada(o): Cirurgia Montebello Ltda Contrato nº 20240105 Valor total R$ 726.656,02 Contrato nº 20240106 Valor total R$ 488.292,81 Contratada(o): F. Cardoso & Cia Ltda Contrato nº 20240107 Valor total R$ 362.703,85 Contrato nº 20240108 Valor total R$ 568.398.,95

Pregão Eletrônico nº 9/2023-056 FMS Objeto: Prestação de serviços em manutenção de equipamentos odontológicos para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Data de assinatura: 22/02/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): Odontotec Comércio e Serviços Contrato nº 20240066 Valor total R$ 32.415,40
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160185

Nº Processo: 64132.000879/2024-52.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 07.523.249/0001-20 - J J ALIMENTOS & CONVENIENCIAS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total: R$ 16.558,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158493

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23195.000535/2021-89.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA. Contratado: 02.094.635/0001-20 - NASCIMENTO E ARRUDA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto aditar o prazo de vigência contratual do contrato nº 06/2023, firmado entre o instituto federal de ciência, tecnologia e educação de mato grosso campus juína e a empresa nascimento & arruda ltda. O prazo de vigência que encerraria em 10/03/2024 será prorrogado em 60 (sessenta) dias, encerrando em 10/05/2024.. Vigência: 10/03/2024 a 10/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 304.111,49. Data de Assinatura: 10/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2024).
Aviso de Adjudicação e Homologação

O Ordenador de despesas do Centro de Lançamento de Alcântara torna público a adjudicação e homologação do Chamamento Publico nº 001/CLA/2024, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, conforme programa de aquisição de alimentos da agricultura familiar sendo sagrada vencedores a MARIA BOAVENTURA DE SOUSA RAMOS, CPF: 281.XXX.XXX-91, que ofertou proposta para o item 1 e teve sua proposta final julgada e aceita no valor total de R$ 29.803,50 (Vinte e nove mil oitocentos e três Reais e cinquenta centavos); ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E MORADORES DO POVOADO TERRA MOLE, CNPJ N° 03.173.066/0001-71, que ofertou proposta para os itens 3, 4, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, e teve sua proposta julgada e aceita no valor total de R$ 408.438,10 (Quatrocentos e oito mil quatrocentos e trinta e oito Reais e dez centavos); ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE HORTIFRUTGRANGEIROS DAS REGIÕES DA BAIXADA E LITORAL OCIDENTAL MARANHENSE, CNPJ N° 32.219.389/0001-57, que ofertou proposta para os itens 33, 34, 35, 36, 37, 38 e teve sua proposta final julgada e aceita no valor total de R$ 177.011,52 (Cento e setenta e sete mil e onze Reais e cinquenta e dois centavos) e a N. DO N. MONTELES - AGRONIX , CNPJ n°: 35.405.126/0001-20, que ofertou proposta para os itens 34 e 38 e teve sua proposta final julgada e aceita no valor total de R$ 8.463,98 (Oito mil quatrocentos e sessenta e três Reais e noventa e oito centavos).

Clóvis Martins de Sousa Coronel Aviador

Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-01 PMBGA

O Município de Brejo Grande do Araguaia, através do PREFEITO MUNICIPAL, Sr. JESUALDO NUNES GOMES, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe. / OBJETO: Contratação de empresas para fornecimento de combustíveis e locação de veículos para o transporte escolar de alunos da rede pública de ensino do município de Brejo Grande do Araguaia, a ser custeado com recursos do Termo de Compromisso de Emendas nº 202102275-22, Emenda Parlamentar nº 39330013/2020. / VENCEDOR: ISS EMPREENDIMENTOS, TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA. / CNPJ: 03.940.256/0001-77. / VALOR: R$ 45.332,80. / VENCEDOR: AUTO POSTO COIMBRA LTDA. / CNPJ: 05.817.752/0001-63. / VALOR: R$ 98.874,60. / VENCEDOR: NORTE SERVLOC EMPREEND LTDA. / CNPJ: 23.662.733/0001-97. / VALOR: R$ 8.059,80. / DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 18/03/2024

Brejo Grande do Araguaia/PA, 19 de março de 2024.

Fredson Fernando Dias

Presidente da CPC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO/SEMED. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de plantio e manutenção das mudas de árvores nativas pioneiras e não pioneiras, com Limpeza da área, Demarcação de covas, Preparo de covas, Irrigação, Replantio de mudas mortas, Controle de Pragas, Adubação nas Unidades Escolares no município de São Domingos do Maranhão.,, Valor R$: 94.060,00 (noventa e quatro mil e sessenta reais),, CONTRATADA M. LACERDA MARROCOS inscrita no CNPJ: 32.206.598/0001-66, - MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO nº 021/2023, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

São Domingos do Maranhão (MA) 10 de janeiro de 2024. CONTRATANTE: Sr Tarcia Karlene Silva Costa. Secretaria Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024/SRP/PMSA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024/SRP/PMSA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE GÁS GLP (13 KG) E VASILHAME DE GÁS DE COZINHA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SEUS DEPARTAMENTOS.

Data de abertura dia 05/04/2024 ás 08h00min.

Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.

Esclarecimentos através dos e-mails licitacaopmsa@gmail.com, cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.

Eduardo Alves Conti

Prefeito
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROCESSO: 2197/2022/SEMAF, CONTRATO: Nº 011/2023 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CLÁUSULA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 05.340.639/0001-30. DO OBJETO: Cláusula Primeira - O objeto do presente termo aditivo de prorrogação de prazo do Contrato nº 011/PJM/2023. Que trata da CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL- LTDA, para atender as necessidades O MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO-RO, de acordo com as especificações contidas no Processo Administrativo 1-2197/SEMAF/2022. Alto Paraíso/RO 19 de março de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759031688202315. Objeto: Aquisição parcelada de material médico hospitalar de uso geral (dispositivo p/ incontin. urinaria n. 5 e outros), para atender o CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 20/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 19/03/2024) 155902-26443-2024NE888888
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024

Nº do Contrato: 24/2022. Nº do Processo: 0000210-52.2022.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: FÊNIX ASSESSORIA & GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 04.795.101/0001-57. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 24/2022 por mais de 12 (doze) meses. Fundamento legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 . Vigência: 01.04.2024 a .31.03.2025.Data de assinatura:18.03.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 23080.052174/2021-43.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.115.730/0001-38 - MARESIA TURISMO NAUTICO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 25/03/2024 a 24/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 899.200,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 90022

Nº Processo: 70115020234018006. Objeto: Aquisição de café embalado a vácuo em pacotes de 500 (quinhentas) gramas e açúcar de 5 (cinco) quilos para a copa central de Goiânia, Núcleo de Apoio a Coordenação (JEFs) e demais copas desta Seccional e Subseções.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 19, 244, Centro Ou Rua 20, 19, Centro, Centro - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/90022-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para o item (CAFÉ) há cota reservada para participação exclusiva de ME EPP. Dessa forma o item 1 é destinado a ampla participação e o item 2 à participação exclusiva de ME EPP.

LUCIANO CLEMENTE PEIXOTO

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/03/2024) 90022-00001-2024NE001516
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 10/2023 - UASG 160514

Nº Processo: 64442000378202472. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação e gás de cozinha. Total de Itens Licitados: 115. Edital: 20/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Zona Rural - 1º Distrito - Caixa Postal 283, - São Borja/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160514-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LEANDRO SICORRA WILEMBERG

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/03/2024) 160514-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 200603

Nº Processo: 08120.000136/2024-41.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO.

Contratado: 49.939.134/0001-61 - 49.939.134 REBECA VITORIA ROCHA DA SILVA. Objeto: Contratação para suprir a necessidade da penitenciária federal em porto velho / ro, com abastecimento de água mineral em (galão 20 litros), com os galões cedidos em comodato, para o consumo dos servidores, prestadores de serviço e presos custodiados da penitenciária federal em porto velho - ro..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 25.920,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 07/2022. Processo SEI: 23713.000814/2022-27. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 56/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES. CNPJ: 10.626.896/0011-44. Contratado(a): Leilson Alves dos Santos, CPF: ***.599.753-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 07/2022 até 27 de julho de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/04/2024 a 27/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Maria das Graças de Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante; Leilson Alves dos Santos - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 19/03/2024.
Aviso de HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 176/2023

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 176/2023, que tem por objeto o Registro de Preço para Aquisição de Leite e Suplemento Alimentar, em favor das empresas: SAUDEMEDI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 40.380.802/0001-99, vencedora dos itens 1, 10 e 28, perfazendo um total de R$ 86.940,00 (Oitenta e seis mil novecentos e quarenta reais); EREMIX INDÚSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 26.325.797/0001-90, vencedora do item 2, perfazendo um total de R$ 28.462,50 (Vinte e oito mil quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos); MVL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 47.171.763/0001-69, vencedora dos itens 3, 4, 31 e 33, perfazendo um total de R$ 74.591,00 (Setenta e quatro mil quinhentos e noventa e um reais); HEALTH NUTRIÇÃO HOSPITALAR EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 27.657.870/0001-94, vencedora dos itens 5, 6, 9, 11, 12, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25 e 34, perfazendo um total de R$ 494.448,60 (Quatrocentos e noventa e quatro mil quatrocentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos); GFS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 40.368.186/0001-50, vencedora dos itens 7, 13 e 29, perfazendo um total de R$ 87.821,00 (Oitenta e sete mil oitocentos e vinte e um reais); RICARDO MOTTA DE ANDRADE EPP, inscrita no CNPJ sob n° 04.624.944/0001-90, vencedora do item 08, perfazendo um total de R$ 13.500,00 (Treze mil e quinhentos reais); LUMANN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 26.419.311/0001-83, vencedora do item 30, perfazendo um total de R$ 41.814,00 (Quarenta e um mil oitocentos e quatorze reais); R C DE FREITAS, inscrita no CNPJ sob n° 24.240.998/0001-60, vencedora do item 32, perfazendo um total de R$ 33.000,00 (Trinta e três mil reais); com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade.

Teotônio Vilela/AL, 18 de março de 2024.

Pedro Henrique de Jesus Pereira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024

UASG 200326 Nº Processo: 08016.019291/2023-47. Pregão Nº 58/2023. Contratante: DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA. Contratado: 07.953.689/0001-18 - FAGUNDEZ DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de cftv para atender a execução descentralizada de programa federal (pronasci - programa nacional de seguranca publica com cidadania). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total: R$ 1.604.067,30. Data de Assinatura: 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO nº. 21.200.002055/2024-53 - Contrato Administrativo nº 05/2024.- Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CNPJ: 26.461.699/0001-80 - Contratada: DANIELA ALCHAAR E CIA BUFFET LTDA, CNPJ: 49.344.668/0001-45. OBJETO: Fornecimento de serviço de Coffe Break, para o Evento Encontro de Lideranças da Conab, a ser realizado no Auditório da Matriz/CDRH. Nos dias 21 a 27/03/2024. Fundamentação Legal: RLC-CONAB, artigo 416, § 5º , pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016 e demais legislações pertinentes. VIGÊNCIA: 30 dias, contados da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2024. Nota Empenho: PTRES 29503, Fonte de Recurso: 1050000052, Natureza da Despesa: 2339039, Plano Interno; ADMIN UN, conforme Nota de Empenho 2024 NE583, DE 11/03/2024. Valor total : R$ 15.620,00 (quinze mil, seiscentos e vinte reais). Assina pela Conab: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor Presidente e ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA, Diretora Executiva da Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização. Assina pela Contratada: EDUARDO ROCHA SILVA NETO - Sócio Proprietário.
AVISO DE REVOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA nº 3/2024

O Município de Campo Novo do Parecis através do seu agente de contratação, torna público aos interessados a REVOGAÇÃO da Chamada Pública nº 003/2024, que tem por objeto o Credenciamento de Interessados em fornecer gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atender a Secretaria Municipal de Educação e seus departamentos.

Motiva-se a REVOGAÇÃO para adequações ao processo.

Campo Novo do Parecis, 19 de março de 2024.

Leandro Nery Varaschin

Agente de contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 1/2024

ABERTURA: 04 de abril de 2024. CREDENCIAMENTO: a partir das 08h00min. INÍCIO DA SESSÃO: 04 de abril às 08h15min. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição material de jazida (cascalho). LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Sala de Reuniões do Paço Municipal, localizada na Av. Mato Grosso, 066NE, Centro, Campo Novo do Parecis - MT. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br

Campo Novo do Parecis-MT, 19 de março de 2024.

Ronário Silva Nunes

Secretário Municipal de Infraestrutura
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA, por meio de sua Agente de Contratação, torna público que realizará licitação tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO DE ARTES MARCIAIS EM ITIQUIRA/MT - CONVÊNIO Nº 2454-2023, por meio de CONCORRÊNCIA, sob a forma ELETRÔNICA, ante o critério de julgamento MENOR PREÇO. Especificações detalhadas encontram-se no edital e seus anexos disponíveis nos endereços: https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br. A abertura da disputa de preços está marcada para o dia 03 DE ABRIL DE 2024, ÀS 14H00 - Horário de Brasília (DF). REALIZAÇÃO: Por meio do site https://bllcompras.com/. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacao@itiquira.mt.gov.br ou pelo telefone (65) 3491-1061|1064.

Itiquira/MT, 18 de março de 2024.

Luciana Gonçalves Ribeiro

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023 - UASG 153063

Nº Processo: 23073.025278/2023-36.

Dispensa Nº 25278/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.

Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do projeto: serviços de tradução e interpretação (Setrad-Ufpa). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 20/03/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 270.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
RETIFICAÇÃO

A Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento torna pública a retificação do Termo Aditivo do EXTRATO DE CONTRATO nº 015/2023, publicado no Diário Oficial da União de 02 de janeiro de 2024. Informando que:

Onde se lê: Data da vigência: 29 de Junho de 2024...

Leia-se: Data da vigência: 26 de Dezembro de 2024... Onde se lê: Data da Assinatura: 29/12/2023... Leia-se: Data da Assinatura: 26/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo de Contrato de Prestação de Atividades Por Tempo Determinado Para Atender A Necessidade de Excepcional Interesse Público Número do Contrato: 014/2023. Contratante: Ministério da Agricultura e Pecuária. Contratado: DIOGO BRAGA FERNANDEZ. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 30 de março subsequente. Valor da Remuneração Mensal: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência: 26 de dezembro de 2024. Processo nº 21000.049949/2023-82. Data da Assinatura: 26/06/2023 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e DIOGO BRAGA FERNANDEZ - Contratado.
TERMO CONTRATO Nº 8/2024

Processo nº 08120.008658/2023-18. Termo Contrato Nº 08/2024. Contratante: Secretaria Nacional de Políticas Penais / Penitenciaria Federal em Porto Velho - RO. Contratado: Pinheiros Serviços Soluções LTDA, CNPJ: 63.777.817/0001-90. Objeto: Consiste na contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Limpeza e Conservação, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para o asseio, conservação e higienização das instalações da Penitenciária Federal em Porto Velho / RO. A contar de 18/03/2024 pelo período de 180 dias, podendo o contrato ser rescindido antes do término de sua vigência, sem ônus à CONTRATANTE, caso seja concluída a licitação para os mesmos serviços objeto do presente contrato ou descaracterizada à situação de emergência que deu causa ao presente contrato. O Valor TOTAL é de R$ 457.106,49 (quatrocentos e cinquenta e sete mil cento e seis reais e quarenta e nove centavos), para o período. Fundamento Legal: Acórdão N°1186/2017 TCU e Lei n° 14.133/2021. Data Assinatura:18/03/2024.

Porto Velho - RO, 18/03/2024

DANIEL SILVA NEVES

Diretor Substituto da Penitenciária Federal em Porto Velho - RO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 168006

Número do Contrato: 27/2021.

Nº Processo: 2021/000263-FJF.

Dispensa. Nº 229/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF. Contratado: 37.331.872/0001-42 - HT ENGENHARIA E EMISSOES ATMOSFERICAS LTDA. Objeto: 2º termo aditivo cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, pelo período de 25 de novembro de 2023 a 24 de novembro de 2024.. Vigência: 25/11/2023 a 24/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).
EXTRATO DE contrato

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 018/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: LEANDRO SANTOS CORRÊA Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 30 de março subsequente. Valor da Remuneração Mensal: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência: 10 de fevereiro de 2025. Processo nº 21000.062004/2023-56. Data da Assinatura: 10/02/2024 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e LEANDRO SANTOS CORRÊA- Contratado.
edital

CONVOCAÇÃO de candidato

CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DE MINAS GERAIS - CRF/MG, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 11 da Lei 3.820/60, considerando o resultado do concurso público - Edital 01/2023, com extrato publicado em 23 de março de 2023, na Seção 3, páginas 165-173 do Diário Oficial da União - DOU e com homologação publicada no Diário Oficial da União - DOU no dia 09 de agosto de 2023, na seção 3, pág. 200, CONVOCA o(a) Sr.(a) JULIANA CRISTINA SANTIAGO BASTOS a comparecer junto à Gerência de Desenvolvimento Organizacional do CRF/MG, localizada na Rua Rodrigues Caldas, nº 493, Santo Agostinho, Belo Horizonte - MG, no prazo máximo de 48 (QUARENTA E OITO) horas contados do dia de recebimento do AR (AVISO DE RECEBIMENTO), para tratar da contratação/posse decorrente da aprovação no Concurso Público de N° 01/2023, para o cargo FARMACÊUTICO FISCAL. Deverão ser apresentados no ato de comparecimento todos os documentos descritos na relação anexa a este documento. Salientamos que o não comparecimento no prazo determinado implicará na perda automática da vaga do Concurso Público.

Márcia Cristina de Oliveira Alfenas.

Belo Horizonte, 18 de março de 2024.

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

Concurso Nº 90001/2024 - UASG 244001

Nº Processo: 09100000126202414. Objeto: Seleção e premiação de artigos científicos que explorem temas sobre política externa e relações internacionais.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bl. H, Anexo Ii, Térreo, Zona Cív. Adm, Zona Cívico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/244001-20-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser solicitado, via correio eletrônico, premio@funag.gov.br. Maiores informações poderão ser consultadas no sítio, www.gov.br/funag/pt-br/prêmio.

HELEN GONCALVES DIAS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 19/03/2024) 244001-24290-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 47/2023

Menor preço por item/modo de disputa "aberto"

A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 08/04/2024, às 09 horas e 30 minutos, no portal eletrônico: https://emunicipio.com.br/filadelfia/pregaoeletronico/index.php certame para aquisição de material permanente em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Outras. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php.

Filadélfia/BA, 19 de março de 2024

Welton Paixão da Silva Lima

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024

UASG 200326 Nº Processo: 08016.019291/2023-47. Pregão Nº 58/2023. Contratante: DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA. Contratado: 49.490.183/0001-60 - T L SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de cftv para atender a execução descentralizada de programa federal (pronasci - programa nacional de seguranca publica com cidadania). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total: R$ 578.382,20. Data de Assinatura: 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).