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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG - O chefe do poder executivo do Município de Capitólio/MG, Sr. Prefeito, Cristiano Geraldo da Silva, torna publico as atas de registros de preços nº 31/2024, 32/2024, 33/2024 e 34/2024, do Procedimento Licitatório nº. 47/2024, Pregão Eletrônico n. º 20/2024, Registro de Preços nº 17/2024, que tem por objeto a aquisição de veículos para atender a demanda das Secretarias do Município de Capitólio/MG, serão adquiridos por meio de recursos próprios, recursos da Portaria n° 1.687/2022 do Ministério de Saúde, Emenda Parlamentar n° 202327560001 Ministério da Cidadania e Convenio n° 1261002067/2022/SEE. Contratante: Município de Capitólio e Fornecedores: Ata nº 31/2024 - Via Mondo Automóveis e Peças Ltda. (R$ 280.200,00 duzentos e oitenta mil duzentos reais); Ata nº 32/2024 - Venancios Empreendimentos Ltda. (R$ 239.998,00 duzentos e trinta e nove mil novecentos e noventa e oito reais); Ata nº 33/2024 - Antonholi & Garcia Máquinas e Equipamentos Ltda. (R$ 339.000,00 trezentos e trinta e nove mil reais); e Ata nº 34/2024 - Sigma Maquinas e Representações Ltda. (R$ 249.998,00 duzentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais), Vigência 29/10/2024 a 29/10/2025. Cristiano Geraldo da SilvaPrefeito Municipal 06/11/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 23112.000827/2024-37.

Pregão. Nº 32/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 21.366.914/0001-40 - COMERCIAL GODOY LIMPEZAS URBANAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 25/01/2025 a 24/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.841.203,60. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
extrato DE CONTRATO Nº 120/2024

Data da assinatura: 31 de outubro de 2024 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA - Contratada: DIMAQUINAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de Implementos Agrícolas visando atender as necessidades dos produtores rurais do município pela Secretaria de Agronegócio. - Convênio n° 946718/2023 em conformidade com as especificações constantes do Anexo II do edital. Valor: R$ 31.000,00. Vigência: 31/10/2024 a 30/10/2025. Pregão Eletrônico n. 044/2024. Márcia Roberta Pereira de Freitas - Secretária de Agronegócio.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O presidente do SINDEP/MG - SINDICATO DOS ESCRIVAES DE POLICIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ.: 15.021.365/0001-70, por seu representante da categoria e subscritor, MARCELO GLEIDISON DIAS HORTA, nos termos da Portaria/MTP Nº 3.412, de 4 de outubro de 2023, com alterações feitas pela Portaria nº 1.342 de 08 de agosto de 2024, CONVOCA toda a Categoria profissional representada dos Escrivães de Polícia I de todos os níveis e graus e dos Escrivães de Polícia II de todos os níveis e graus, ativos e aposentados da Polícia Civil de Minas Gerais, BEM COMO toda a categoria pretendida, Oficiais Investigadores de Polícia, conforme disposto na Lei nº 14.735, de 23 de novembro de 2023, com observância da base territorial em todo o Estado de Minas Gerais, da categoria representada e pretendida, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 29 de novembro de 2024 às 09:30 horas, na rua Além Paraíba, nº 891, Bairro Bomfim, BH/MG, CEP 31.210.120, em primeira convocação com a verificação do quórum, e em caso de ausência do quórum legal, às 10:00 horas em segunda chamada com qualquer número de presentes, para deliberarem sobre a seguinte pauta: a) Leitura do Edital; b)Aprovação da inclusão da categoria dos Oficiais Investigadores de Polícia conforme disposto na Lei nº 14.735, de 23 de novembro de 2023 na representação do sindicato na base territorial do Estado de Minas Gerais; c) Discussão e aprovação das alterações no Estatuto Social da entidade; d) Assuntos correlatos.

Belo Horizonte, 6 de novembro de 2024.

MARCELO GLEIDISON DIAS HORTA

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 855510. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS, CNPJ nº 01068014000100. Alteração da vigência. Valor Total: R$ 676.276,02, Valor de Contrapartida: R$ 194.776,02, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: JOAQUIM JOSE CORREA NETO, CPF nº ***.735.431-**, Convenente: CLEITON GONCALVES MARTINS, CPF nº ***.492.931-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23360.001545/2024-25.

Dispensa Nº 105/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 07.961.108/0001-90 - JULIO FLAMARION BRASIL DA SILVA (AMBIENTAL SERVI). Objeto: Contratação de serviços comuns de desratização, desinsetização e limpeza de caixas d'água para o IFRS Campus Bento Gonçalves.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total: R$ 6.339,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O 8 Batalhão Logistico resolve aplicar a empresa JHONNY NEGREIROS DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob o n 24.680.037/0001-76, a penalidade de SUSPENSÃO TEMPORARIA DE PARTICIPACAO EM LICITACAO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, com base no Art. 87 da lei 8.666/93 e anulacao da nota de empenho. A penalidade e resultado da apuracao de irregularidades ocorridas na Dispensa de Licitacao n 53/2023 (UASG 160389), tendo em vista a inexecucao do objeto constante da Nota de Empenho n 2023NE109, da UASG 167389, atraves do Processo Administrativo n 64129.004659/2024-57. Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias uteis, a contar desta publicacao, para apresentar suas razoes de defesa por escrito na Secao de Licitacoes do 8 B Log.

MIGUEL MEDEIROS VIANNA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 269/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.146876/2023-13.

Dispensa Nº 269/2024. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UnB.

Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Contratação da FUNAPE para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa "Estudo Piloto Inovador para implantação do BIM no Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI)", oriundo do termo de execução descentralizada, celebrado entre o Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos e a Universidade de Brasília, em 28/03/2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/08/2024 a 28/11/2024. Valor Total: R$ 157.140,00. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e a estudante Kamilla Rasmussem Mendonça, CPF:***260***40; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora: 202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 06/11/2024 a 05/11/2026; Data da assinatura: 05/11/2024; Signatário: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe - Kamilla Rasmussem Mendonça.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59570.001065/2024-36.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0154.00/2024. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Barra do Brejo e Comunidades Vizinhas, CNPJ: 86.949.468/0001-42, com sede na Comunidade Barra do Brejo, Zona Rural, Boa Hora - PI. OBJETO: 30 (trinta) Kits de irrigação, tipo gotejamento, para área de 500 m², R$ 661,00 (seiscentos e sessenta e um reais), 30 (trinta) Reservatórios de 500 L com tampa, Logomarca Codevasf, R$ 143,47 (cento e quarenta e três reais e quarenta e sete centavos), avaliado(s) em R$ 24.134,10. DATA DE ASSINATURA: 24/10/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: ***.596.303-**, Superintendente Regional da 7ªSR; João Batista Barbosa de Araújo, ***.819.323-**, Presidente.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

TPEU n° 26/2024/MA. PROCESSO: 50615.000920/2022-91. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Maranhão. PERMISSIONÁRIA: AGRO INDUSTRIAL SÃO LUIZ LTDA, sociedade regularmente constituída na forma da lei, com sede na Sit. Santo Antônio, s/n, Anexo I, Km 19, bairro Rio dos Cachorros, cidade de São Luís, estado do Maranhão, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 95.865.572/0032-46. PERMISSÃO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio para implantação de acesso e ligação de drenagem pluvial na Rodovia Federal BR-135/MA, trecho: Acesso, Subtrecho: SNV Entr. Itaqui/Bacanga ao Início Pista Dupla (Anjo da Guarda), localizado no Km 19. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001. O presente termo será SEM ÔNUS para a PERMISSIONÁRIA. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. Data da assinatura: 01/11/2024. João Marcelo Santos Souza. Superintendente Regional no Estado do Maranhão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 494/2022.

Nº Processo: 23070.016833/2022-88.

Pregão. Nº 71/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 12.110.956/0001-25 - VINICCIUS E LOUISE SERVICOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 494/2022, para o período de 24 de novembro de 2024 a 23 de novembro de 2025, assim como o reajuste do valor da contrapartida, passando de r$ 4.628,35 para r$ 4.864,39, correspondente à aplicação do índice do igp-m acumulado do período de novembro/2023 a outubro/2024 que corresponde a 5,10%, com efeitos a partir do dia 24 de novembro de 2024.. Vigência: 24/11/2024 a 23/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.508,29. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 373037

Nº Processo: 54000.058763/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de vigilância armada diurna e noturna, a serem executados nas instalações da Superintendência do Incra em Santarém e nas suas Unidades Avançadas, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Presidente Vargas C/frei Ambrosio S/n, Aparecida - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/373037-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HELENO PEIXOTO PIMENTEL SIMAS

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/11/2024) 373037-37201-2024NE090001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200118

Número do Contrato: 18/2019.

Nº Processo: 08659.017277/2017-03.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: SIMONE CRISTINA DOS SANTOS ROCHA GOMES. Objeto: O valor mensal do contrato, referente a realização de apostilamento ao contrato nº 18/2019 (21744316), firmado com a sra. Simone cristina dos santos rocha gomes e o sr. Rosenei anacleto gomes, para a locação de terreno localizado na rodovia br 376, km 685, alto da serra, guaratuba (morro dos perdidos), destinado à instalação e utilização de um sítio de telecomunicações, passará a ser, a partir de 1º de outubro de 2024, de r$ 3.493,79 (três mil quatrocentos e noventa e três reais e setenta e nove centavos) e global (12 meses) de r$ 41.925,48 (quarenta e um mil novecentos e vinte e cinco reais e quarenta e oito centavos), correspondente ao reajuste de 4,42%, referente ao ipca acumulado (12 meses) em setembro/2024.. Vigência: 02/10/2019 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.925,48. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 18/2024

O MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 018-2024, com critério de julgamento menor preço e adjudicação por grupo de itens (lote), tendo como objeto a prestação de serviços de locação de estrutura para eventos. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h00min do dia 22/11/2024. Data e horário do início da disputa: 09h: 00min do dia 22/11/2024. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/Outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: (89) 3435-0080 ou e-mail: franciscomacedogestaoadm@gmail.com.

Francisco Macedo (PI), 6 de novembro de 2024.

Fábio Guimarães Granja

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 19/2024

O MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 019-2024, com critério de julgamento menor preço e adjudicação por grupo de itens (lote), tendo como objeto a prestação de serviços de locação de máquinas. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09h00min do dia 22/11/2024. Data e horário do início da disputa: 10h: 00min do dia 22/11/2024. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/Outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: (89) 3435-0080 ou e-mail: franciscomacedogestaoadm@gmail.com.

Francisco Macedo (PI), 6 de novembro de 2024.

Fábio Guimarães Granja

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 43/2024 - UASG 250059

Número do Contrato: 31/2022.

Nº Processo: 33409.000675/2021-58.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 01.807.706/0001-22 - TANGRAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Efeito retroativo da repactuação 2023/2024 do contrato nº. 31/2022, nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93 e da in nº 05/2017/seges/mpog.. Vigência: 15/06/2022 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.094.500,32. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 31/2024/PMTM

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO P/ AGR. FAMILIAR

O Município de Treze de Maio/SC torna público que estará recebendo partir do dia 07/11/2024, de segunda a sexta-feira, a documentação da chamada pública para a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação escolar - PNAE. Os envelopes de habilitação e projetos de venda deverão ser entregues até às 08:00 hrs do dia 27/11/2024 e a sessão de abertura ocorrerá na mesma data e hora. O edital, todos os elementos integrantes e outras informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, sito à Av. 7 de Setembro, 20, Centro, Treze de Maio/SC, de segunda a sexta-feira, pelo tel. (48) 3625 2100, em https://www.trezedemaio.sc.gov.br/ , https://pncp.gov.br ou pelo e-mail licitacao@trezedemaio.sc.gov.br.

Treze de Maio, 6 de novembro de 2024.

Jailso Bardini

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Termo de Colaboração TRT19/SJA nº 07/2024; Proad: 4391/2024. Cooperados: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e COOPERANTE, e, do outro, SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS- SEMUDH; CNPJ: 06.064.264/0001-95,; Objeto: definir o procedimento a ser adotado pela Ouvidoria Regional e Ouvidoria da Mulher do TRT da 19ª Região quando do recebimento de denúncias relativas a suposta violência doméstica e familiar contra as magistradas e servidoras cuja competênia seja da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Alagoas; Vigência: 5 anos a contar da data de sua assinatura; Assinatura: 30/10/2024; Signatários: Des. José Marcelo Vieira de Araújo, Presidente do TRT 19ª Região, pelo Tribunal a Desa. Vanda Maria Ferreira Lustosa, pela Ouvidoria Regional da Mulher do TRT19 e a Sra. Maria José da Silva, pela SEMUDH.
EXTRATO DE COMODATO Nº 40/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525.006178/2024-26.

Pregão Nº 90071/2024. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES.

Contratado: 13.059.106/0001-02 - ADVANCED BIONICS INSTRUMENTOS AUDITIVOS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar - prótese auditiva para implante cirúrgico coclear e peças para reparo/manutenção..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 43/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525.006178/2024-26.

Pregão Nº 90071/2024. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES.

Contratado: 01.035.382/0001-51 - ATOMED PRODUTOS MEDICOS E DE AUXILIO HUMANO LTDA. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar - prótese auditiva para implante cirúrgico coclear e peças para reparo/manutenção.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00059/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO E GÁS DESTINADO A TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FENIX COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA - R$ 389.105,00.

Bananeiras - PB, 5 de Novembro de 2024.

DOUGLAS ANDRADE DA COSTA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90074/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530022168202469. Objeto: Empresa especializada em terceirização de mão-de-obra, em regime de dedicação exclusiva, para prestação de serviços de Recepção Hospitalar.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90074-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE BARRETO CRUZ NOGUEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 06/11/2024) 155017-26443-2024NE800122
extrato DE CONTRATO Nº 121/2024

Data da assinatura: 31 de outubro de 2024 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA - Contratada: LAGROSS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de Implementos Agrícolas visando atender as necessidades dos produtores rurais do município pela Secretaria de Agronegócio. - Convênio n° 946718/2023 em conformidade com as especificações constantes do Anexo II do edital. Valor: R$ 27.800,00. Vigência: 31/10/2024 a 30/10/2025. Pregão Eletrônico n. 044/2024. Márcia Roberta Pereira de Freitas - Secretária de Agronegócio.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8482/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. André Barcelos Silveira, CPF: ***.906.300** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas, o processo técnico nº 141099/2018-6, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília, DF 6 de novembro de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autos do processo licitatório em referência, que tem por objeto a Construção de Quadra com Grama Sintética Município de Mâncio Lima - AC, bem como, parecer expedido pelo Departamento de Engenharia, ADJUDICO seu objeto ao licitante vencedor do certame a empresa R. M. TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO LTDA inscrita no CNPJ: 18.818.216/0001-24 que apresentou o valor global de R$ 579.360,47 (quinhentos e setenta e nove mil, trezentos e sessenta reais e quarenta e sete centavos) e na mesma ordem, HOMOLOGO, em todos os seus termos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência. Dotação Orçamentária Projeto/Atividades 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações e Fonte de Recurso: CONVÊNIO Nº 917809/2021 - MINISTÉRIO DO ESPORTE.

Mâncio Lima/Ac, 6 de novembro de 2024.

ISAAC DE SOUZA LIMA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90004/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23210001330120211. Objeto: Reforma do Prédio do Laboratório de Britagem e Moagem de Minérios, de Tratamento de Minérios e de Caracterização Tecnológica da UNIPAMPA, do campus Caçapava do Sul, na cidade de Caçapava do Sul/RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-3-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO MUNHOZ DA SILVEIRA

Coordenador de Contratos Licitrações e Serviços

(SIASGnet - 06/11/2024) 154359-26266-2024NE200001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 155007

Nº Processo: 23477016167202477. Objeto: Aquisição de Aparelho de Raios-x Móvel Digital conforme condições e quantidades destinadas aos Hospitais Universitários Federais da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), pelo prazo de 12 (doze) meses, no âmbito do Programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ODETE CARMEN GIALDI

Diretora de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 06/11/2024) 155007-26443-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 602/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.081089/2024-08.

Dispensa Nº 602/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "riscos de eventos extremos: drenagem urbana e monitoramento hidrológico swot", oriundo do termo de execução descentralizada nº nº 02/2024/ana celebrado entre a agência nacional de águas e saneamento básico - ana e a universidade de brasília, em 09/10/2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/11/2024 a 09/10/2028. Valor Total: R$ 4.907.584,80. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90081/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/000311-FPV. Objeto: Aquisição de lixas de ferro em folhas e tarugos, utilizados pela manutenção mecânica nas diversas unidades de fabricação da Fábrica Presidente Vargas, filial 1 da Indústria de Material Bélico do Brasil - FPV.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, Limeira - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90081-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/11/2024) 168004-16501-2024NE000001
EXTRATOs DE CONTRATOs

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 018/2024/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: PRIMEIRA LINHA COMERCIAL DE ROLAMENTOS LTDA (24.907.602/0001-95). DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE SACA DE ROLAMENTO FERROVIÁRIO PARA A COMAN. DO VALOR: O Contrato tem o valor de R$ 208.986,20 (duzentos e oito mil, novecentos e oitenta e seis reais e vinte centavos). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e DANIEL RODRIGUES DE MENEZES, pela contratada PRIMEIRA LINHA COMERCIAL DE ROLAMENTOS LTDA: JÚLIO CESAR PUCCINELLI.

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 019/2024/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: Multi Prime Transportes e Serviços Ltda (09.454.434/0001-36). do Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço de Carregamento, Transporte Rodoviário e Descarregamento de Carga Interestadual, Em Caminhão Aberto (Tipo Prancha), Cuja Carga É 1 (Uma) Locomotiva, Compreendendo O Serviço de Coleta Na Cidade de Cabedelo-Pb e Entrega Em Natal-Rn. do Valor: O Contrato Tem O Valor de R$ 137.000,00 (Cento e Trinta e Sete Mil Reais). Signatários: Pela Cbtu: Paulo José de Mello Barreto e Daniel Rodrigues de Menezes, Pela Contratada Multi Prime Transportes e Serviços Ltda: Leonardo Rodrigues Campos Espinola. Cojur
EXTRATO DE COMODATO Nº 42/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525.006178/2024-26.

Pregão Nº 90071/2024. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES.

Contratado: 43.894.609/0001-64 - POLITEC IMPORTACAO E COMERCIO LTDA.. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar - prótese auditiva para implante cirúrgico coclear e peças para reparo/manutenção.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158304

Número do Contrato: 35/2023.

Nº Processo: 23345.001627/2022-04.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 20.843.761/0001-12 - MINAS SUL INSTALACOES ELETRICAS LTDA. Objeto: O prazo de vigência deste contrato será prorrogado por mais 4 (quatro) meses, tendo como termo final a data de 17/05/2025. Considerando o início dos trabalhos em 21/08/2023 e término previsto para 18/10/2024, fica prorrogado o prazo de execução dos serviços por mais 04 (quatro) meses, tendo como termo final a data de 18/02/2025.. Vigência: 19/10/2024 a 17/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.470.237,39. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160143

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64577.023039/2022-77.

Pregão. Nº 62/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 23.476.403/0001-07 - DUAL SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência com reajuste dos insumos do termo de contrato 01/2023, firmado entre o Hospital Militar de Área de Campo Grande e a empresa Dual Serviços Terceirizados Ltda. Vigência: 31/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.975.447,68. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 343038

Nº Processo: 01419000010202481. Objeto: Contratação de serviços especializados na área de vigilância e segurança física e patrimonial armada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, que atenderá às necessidades da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Roraima - IPHAN/RR situada na Rua Coronel Pinto, 465 - Centro, Boa Vista, Roraima, CEP 69301-15.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Coronel Pinto, 465 Anexo Centro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/343038-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em grupo único, formados por 2 (dois) itens, conforme tabela constante no Termo de Referência, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem..

PAULO ALVES FERREIRA FILHO

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 06/11/2024) 343026-40401-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1/2024/CCL

Legislação Aplicável: LEI Nº 14.133/2021

Processo Administrativo: 05.990.012/2024-SEMINFDUR/PMC

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE TRECHOS DE RAMAIS NO MUNICIPIO DE CALÇOENE/AP.

Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE

Método De Disputa: ABERTO.

Valor Estimado: R$ 700,000,00 (setecentos mil reais).

Data de Sessão: 25 de novembro de 2024, às 15h. (Horário de Brasília - DF).

DISPONIBILIDADE DO EDITAL E PARTICIPAÇÂO: A participação na Licitação ocorrerá exclusivamente por meio do sistema eletrônico LICITANET, com acesso geral no endereço eletronico www.licitanet.com.br

Calçoene-AP, 5 de novembro de 2024.

SILVIA CRISTINA DA SILVA PAES BRAZ

Agente de Contratação/PMC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155021

Número do Contrato: 494/2023.

Nº Processo: 23537.019051/2022-76.

Pregão. Nº 79/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 35.598.105/0001-79 - TARGET MEDICINA DE PRECISAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração quantitativa do objeto contratual, mediante o acréscimo de quantitativo de 15 unidades do item 06 do grupo 002 (exame citomegalovírus, pcr quantitativo), totalizando um incremento de 0,48% sobre o valor atualizado do contrato n.º 494/2023, nos termos do art. 81 § 1º da lei 13.303/2016 e do art. 177 do Regulamento de Licitações e Contratos da EBSERH 2.0. Vigência: 07/11/2024 a 10/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 258.321,20. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257003

Número do Contrato: 77/2023.

Nº Processo: 25209.003206/2022-08.

Inexigibilidade. Nº 27/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 21.551.379/0001-06 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: 1. O presente termo aditivo tem por objeto:

1.1. A correção de erro material na cláusula segunda do contrato a fim de formalizar e retificar a vigência contratual.

"2. Onde se lê: cláusula segunda - vigência e prorrogação

2.1. O prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no edital, com início na data de 06/11/2023 e encerramento em 05/11/2024, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos: (...)

leia-se: cláusula segunda - vigência e prorrogação

2.1. O prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no edital, com início na data de 05/12/2023 e encerramento em 05/12/2024, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos:"

1.2. Prorrogar a vigência contratual originalmente estabelecida na cláusula segunda do referido contrato, para o período de 05.12.2024 a 05.12.2025, com fundamento no inciso ii do art.57, da lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores;

1.3. Reajustar em 4,5% o valor do contrato, com base no ipca acumulado dos últimos 12 meses, com fundamento na cláusula sexta - reajuste, do instrumento contratual nº 77/2023, passando o valor global estimado de r$150.284,16 (cento e cinquenta mil duzentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos), para r$ 157.316,94 (cento e cinquenta e sete mil, trezentos e dezesseis reais e noventa e quatro centavos).. Vigência: 05/11/2024 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.284,16. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 41/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525.006178/2024-26.

Pregão Nº 90071/2024. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES.

Contratado: 29.251.258/0001-42 - MED-EL DO BRASIL ELETROMEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar - prótese auditiva para implante cirúrgico coclear e peças para reparo/manutenção..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160100

Nº Processo: 64290004775202402. Objeto: Apresentamos nossa proposta para a aquisição de gêneros alimentícios e materiais correlatos, conforme detalhado na tabela abaixo. O objetivo é atender às necessidades do Comando da 3ª Brigada de Infantaria Mecanizada e das Organizações Militares Diretamente Subordinadas em Cristalina-GO, incluindo a Companhia de Comando, a 6ª Companhia de Comunicações e o 23º Pelotão de Polícia do Exército. Comprometemo-nos a fornecer produtos de qualidade qualidade que atendam às exigências. Total de Itens Licitados: 146. Edital: 07/11/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h15 às 16h30. Endereço: Rua Visconde de Mauá S/n - Setor Sul i - (vila Militar), Centro - Cristalina/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160100-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABRICIO CONSENTINO ELOY

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 06/11/2024) 160100-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENsão DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 138/PMC/2024

(Processo Administrativo nº. 700405

O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, torna público que a abertura e processamento do Edital acima epigrafado, que tem por objeto a Contratação de empresa ou consórcio de empresas do ramo pertinente, para execução dos serviços necessários a realização de OAE (Obra de Arte Especial) em macrodrenagem na Avenida Antônio Scotti, localizada no bairro Recanto Verde, município de Criciúma - SC, outrora SUSPENSO, a fim de proceder correções, fica REMARCADO O LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS para até às 8h30min do dia 26 de NOVEMBRO de 2024, e o INICIO DA SESSÃO PÚBLICA para às 9h do dia 26 de NOVEMBRO de 2024 - horário de Brasília-DF., que será realizada por meio de Sistema Eletrônico através da plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br.

Criciúma-SC, 5 de Novembro de 2024.

ALTAIR FRANCISCO ARBOITE

Agente de Contratação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A Comissão Pro-Fundação do Sindicato de Pescadores e Pescadoras Artesanais, Catadores e Aquicultores de Santa Inês em Regime de Economia Familiar, na pessoa de seu subscritor, o senhor Antônio Carlos Pereira Ramos, pescador, inscrito no CPF sob o nº ***.408.3**-**, residente na Travessa Outeiro da Cruz nº 610 Bairro Jardim Magnólia CEP 65.300-735, Santa Inês - Ma. Convoca toda categoria de Pescadores e Pescadoras Artesanais, Catadores, Marisqueiros e Aquicultores de Santa Inês em Regime Familiar, para Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato que será realizada no dia 01 de dezembro de 2024, no horário das 8:00 em primeira convocação e às 10:00 horas, em segunda e última convocação na sede provisória desta entidade na Travessa Jaime Sousa nº 242 - Bairro Palmeira, Zona Urbana - Santa Inês -MA, para deliberarem por aclamação sobre a seguinte ordem do dia, a) Fundação e aprovação do Sindicato de pescadores e pescadoras artesanais, catadores e aquicultores de Santa Inês em regime de economia familiar b) eleição e posse da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes, junto a Federação Estadual da Categoria, bem como os seus respectivos Suplentes, c) Aprovação do Estatuto Social, devendo o registro de Chapas ser apresentada a Secretaria no endereço supracitado no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, no período de 15 (quinze) dias a contar da publicação deste edital. O Edital de Convocação da eleição encontra-se afixado na sede provisória desta entidade.

Santa Inês/MA, 6 de novembro de 2024.

Antônio Carlos Pereira Ramos

Subscritor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90058/2024 - UASG 155914

Nº Processo: 23769010747202475. Objeto: Aquisição de Materiais para CME.. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALLISON HALEY DOS SANTOS

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 06/11/2024) 155914-26443-2024NE000023
Extrato de Compromisso

Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista Rafael Batista Zortea. Objeto: utilização gratuita, pelo bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Novos módulos para a avaliação do impacto ambiental de sistemas de produção de bovinos de corte no Brasil e inventários de ciclo de vida dos principais insumos destes sistemas"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 05/11/2024 a 21/12/2024; Data de Assinatura: 05/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024

Objeto: Pacotes de café torrado, moído e extraforte, moagem fina e uniforme, acondicionado em embalagens de 250 gramas, de qualidade sugerida, São Braz, Melitta ou superior.

A abertura da sala de disputa será às 09h do dia 11 de novembro de 2024 e os lances das 09h até 15h do mesmo dia 11 de novembro de 2024, horário de Brasília.

O Edital estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e https://intranet.cbtu.gov.br/index.php/pt/licitacoes/consulta/novo-sistema.

Informações na Praça Napoleão Laureano, 01, Varadouro, João Pessoa, PB, CEP 58.010-540, nos horários de 09:00/12:00h e 14:00/16:00h, pelo telefone: (83) 3241-5540 e e-mail: colicjop@cbtu.gov.br.

João Pessoa, 5 de novembro de 2024

AMANDA FERREIRA DE SOUZA

Coordenadora de Licitação e Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO UASG 160242 E A MASTERLAB COMERCIAL LTDA.

ESPÉCIE: Publicação de contrato nº 68/2023

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de insumos específicos e instalação de equipamentos, por comodato, no Centro de Automação Laboratorial do IBEx, a serem utilizados para realização de exames laboratoriais na especialidade de química clínica, imunologia e hormônios, conforme condições, quantidades e exigências descritas neste instrumento e nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Assinatura 08/11/2023.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato passa a ser fixado no máximo de 1 (um) ano, com início na data de 08/11/2023 e encerramento em até 08/11/2024.

DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 05 de novembro de 2024. ALAN MARTINS GOMES - Cel - Ordenador de Despesas da B Adm Cmpl Sau RJ.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00017/2024

A Prefeitura Municipal de Lagoa manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUALIFICAÇÃO, BEM COMO APRIMORAMENTO DOS PROCESSOS DE GESTÃO E ASSISTÊNCIA DA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO MUNICOPIO DE LAGOA/PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, ou acessando: licitalagoapb@gmail.com.

O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 12 de novembro de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitalagoapb@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34391127.

Lagoa-PB, 6 de novembro de 2024

LIVALCI OTACILIO DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao 5º Termo Aditivo do Contrato nº 341/2022 - NABOR SOUZA DOS SANTOS ORTOPEDIA TÉCNICA - Processo nº 25057.009063/2024-82 - Objeto: Correção da data de ocorrência do fato gerador para diferença de faturamento, onde se lê 30/05/2023, leia-se 30/05/2024, na Cláusula Quarta do referido 5º Termo Aditivo de Reajuste ao Contrato nº 341/2022. Justificativa: Erro material. Data da Assinatura: 05/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90120/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114916081202465. Objeto: Serviço de acesso à licenças Google Workspace.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90120-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CRISTIANE DE SOUZA CARNEIRO

Pregoeira

(SIASGnet - 06/11/2024) 154051-15268-2024NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico n° 67/2024

O Município de Morrinhos, através do Fundo Municipal de Assistência Social, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 67/2024, sendo vencedora a seguinte empresa: SARAIVA DISTRIBUIDORA LTDA.

Morrinhos, 6 de novembro de 2024.

Ana Paula Menezes de Oliveira

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158473

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23167.001409/2021-89.

Contratante: IFPB - CAMPUS PICUI. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato devido a CCT 2024. Vigência: 16/02/2022 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.364,96. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CESSÃO DE Direitos Autorais

Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde, Chefe Geral interino e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia; Licenciado: Edson Zanlorensi, CPF ***.689.389-**. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria intitulada, "Módulo protetor para caixas de abelhas-sem-ferrão" da Série Comunicado Técnico, Nº 489. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 04/11/2024.
EXTRATO DE CESSÃO DE Direitos Autorais

Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia Arco Verde, Chefe Geral e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia; Licenciados: Ingo Isernhagen, CPF ***.869.099-**, Diego Barbosa Alves Antonio, CPF ***..436.348.**. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria intitulada "Avaliação de indicadores de monitoramento em experimento de recomposição florestal de Reserva Legal na Amazônia Meridional, médio norte do Mato Grosso", da Série Documentos, Nº 396. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 24/10/2024.
EDITAL Nº 2.422, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, a partir de 16/11/2024, pelo período de 06 (seis) meses, o prazo de validade do processo seletivo para provimento de cargo na classe de PROFESSOR SUBSTITUTO do Centro Pedagógico (CP) da Escola de Educação Básica e Profissional (EBAP):

- Área de Conhecimento: Geografia. Edital nº 327/2024, de 23/02/2024, publicado no DOU de 28/02/2024, Seção 03, página 50; homologado pelo Edital nº 929/2024, de 09/05/2024, publicado no DOU de 15/05/2024, Seção 3, página 48. Número do Processo SEI de Homologação 23072.221377/2024-38.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

REITORA DA UFMG
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00023/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA RETROESCAVADEIRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME CONVENIO Nº 942941/2023, PROCESSO Nº 21000.046121/2023-72, CONCEDENTE: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA E CONVENENTE MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FENIX DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA - R$ 419.950,00.

Jardim de Piranhas-RN, 24 de outubro de 2024.

ROGÉRIO SOARES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA RETROESCAVADEIRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME CONVENIO Nº 942941/2023, PROCESSO Nº 21000.046121/2023-72, CONCEDENTE: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA E CONVENENTE MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00023/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CONTRATO Nº 00169/2024 - 25.10.24 - FENIX DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA - R$ 419.950,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 771100

Nº Processo: 6334300248202420. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de empilhadeiras, para o Depósito de Fardamento da Marinha no Rio de Janeiro, Depósito de Material de Saúde da Marinha no Rio de Janeiro, Depósito de Sobressalentes da Marinha no Rio de Janeiro, Depósito de Suprimentos da Marinha no Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências definidas no edital e termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 07/11/2024 das 08h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Avenida Brasil, 10.500, Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771100-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/11/2024) 771100-00001-2024NE001574
Extrato de Compromisso

Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Simone Aparecida de Lima Scaramussa. Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado "Produção e caracterização de biocolorantes azuis oriundos de fungos filamentosos"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 05/11/2024 a 31/07/2028; Data de Assinatura: 05/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160291

Número do Contrato: 22/2020.

Nº Processo: 64219.012781/2018-40.

Inexigibilidade. Nº 41/2018. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar o contrato nº 022/2020-ctex, com a empresa brasileira de correios e telégrafos, por 12 meses, de 30/12/2024 até 29/12/2025.. Vigência: 30/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.891,30. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).