gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 530001

Nº Processo: 59000002230202431. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos especializados na área de saúde para a realização de Exame Médico Periódico (EMP) e emissão de Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), destinado aos servidores do quadro do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 27/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sgan 906, Módulo "f", Bloco "a" Edifício Celso Furtado - Térreo - Sala p 22, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/530001-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DEBORA DE CARVALHO SOUSA

Chefe de Serviço

(SIASGnet - 26/11/2024) 530001-00001-2024NE000050
EDITAL Nº 18 - UFPI, de 26 de novembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Piauí - UFPI, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a legislação em vigor, torna público o presente Edital, contendo as normas e procedimentos para a realização do Processo Seletivo para preenchimento das vagas oferecidas nos Cursos Técnicos dos Colégios Técnicos da UFPI nas cidades de Teresina, Floriano e Bom Jesus para ingresso no ano de 2025, nos termos estabelecidos no Edital 18/2024, de 06/11/2024, integralmente publicado na página da UFPI/COPESE (www.ufpi.br/copese).

NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 120643

Nº Processo: 67273009364202400. Objeto: Aquisição de materiais de consumo de pintura e hidráulica PASM-EIE. Total de Itens Licitados: 119. Edital: 27/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RITA DE CASSIA PROCHNOW

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 26/11/2024) 120643-00001-2024NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154704

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23186.000175/2024-77.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO JOAO DO PIAUI. Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, Convenção, Dissídio Coletivo de Trabalho 2024/2024, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na Cláusula Sexta do Contrato nº 01/2024, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/10/2024.. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.578,16. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 91247/5165 - UASG 160421

Nº Processo: 64130.001968/2019-79. Contratante: 9 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Encerramento do contrato por témino do mesmo. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 855424. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE NOVO CRUZEIRO, CNPJ nº 18404889000138. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 964.294,64, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: MILTON COELHO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.015.356-**.
EXTRATO DE RESCISÃO

Nº Processo: 64103.005797/2020-18. Contratante: 41º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 37.652.765/0001-16 - UNIMED DE JATAÍ. Objeto: Rescisão amigável do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2020 - UASG 160102, referente a prestação dos serviços de Tratamento Hospitalar. Fundamento Legal: inciso II, do art. 79, da Lei nº 8.666/93. Data de Rescisão: 01/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.004904/2024-89.

Pregão Nº 90024/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 31.561.768/0001-68 - A. DA S. MOREIRA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção e conservação predial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/11/2024 a 26/05/2025. Valor Total: R$ 864.111,00. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 17-2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2024

O Agente de Contratação torna público e comunica a todos os interessados que está aberto o processo de CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, sob o nº 003/2024, Processo Administrativo: 048/2024, cujo objetivo é o credenciamento de empresas para o fornecimento de refeições, visando atender as necessidades do Município de Jucuruçu-BA. A documentação referente ao processo poderá ser entregue a partir do dia 28/11/2024 no HORÁRIO: 09h às 15h, em dias úteis. Os interessados poderão obter informações e/ou adquirir o Edital através do site https://www.jucurucu.ba.gov.br/site/licitacoes ou por e-mail oficial do Setor de Licitações e Contratos licitacaojucurucu@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal de Jucuruçu de Segunda à Sexta-Feira em dias úteis, situada na Praça Josino Eduardo Brito, 410, Centro, nesta cidade- Setor de Licitações e Contratos. Jucuruçu-BA

Mateus Viana de Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90080/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530023707202487. Objeto: Constitui o objeto deste Termo de Referência o Registro de Preços para eventual Aquisição de Equipamentos Médicos (Agitador Magnético, Balança Analítica com Capela, Balança de Bancada, Balança Pediátrica, Banho Maria, Contador de Células Sanguíneas, Homogeneizador de Tubos, e Ventilômetro), com entrega e garantia do produto pelo período de 01 (um) ano;. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90080-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOCIARA BATISTA ALVES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 26/11/2024) 155017-26443-2024NE800122
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 160165

Nº Processo: 64454.005955/2024. Objeto: Aquisição de Materiais Classe VI (bússolas, rastreadores satelitais e salva-vidas tipo colete) para o 8º Batalhão de Suprimento de Selva, a fim de atender as necessidades das Organizações Militares pertencentes à 8ª Região Militar, supridas pelo 8º Batalhão de Suprimento de Selva.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rod Arthur Bernardes, 8400, Pratinha 2 - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160165-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO DIAS FREIRE DE ALMEIDA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/11/2024) 160165-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257036

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 25000.182134/2021-01.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 20.357.581/0001-20 - CUNHA LOCACAO SERVICOS & TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/02/2025 a 02/02/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993, ou até que o novo processo esteja licitado/contratado, ou por prazo inferior, em razão da conclusão de processo licitatório, com a respectiva contratação, notificando-se a contratada no prazo no mínimo de 30 (trinta dias) corridos, antecedentes à nova contratação, que poderá ser por carta, ofício ou e-mail, estando o contrato extinto de pleno direito após a comunicação e o prazo fixado do término dos serviços, sem qualquer direito a indenização, conforme previsto na cláusula a seguir:

acordam as partes, com fundamento no art. 79, inc. Ii, da lei 8.666/93, por mutuo acordo, que o contrato poderá ser rescindido antecipadamente, em razão da conclusão de procedimento licitatório, com a respectiva contratação, conforme previsto na cláusula primeira, subcláusula segunda, sem qualquer direito a indenização, pela rescisão antecipada, renunciando a contratada a qualquer direito, ação ou exceção, no caso da rescisão antecipada descrita na presente cláusula e suas subcláusulas.. Vigência: 03/02/2025 a 02/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.711.631,71. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

N° do Processo: 62087.006415/2024-17. Contratante: COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS, CNPJ: 00394.502/0087-14. Contratada: SMARTSAFETY SOFTWARE INC/ HARRIS COMPUTER. Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação 11/2024. PV80000-2024-00001. Objeto: Compra de licença para aceso ao sistema de inteligência marítima Computer Assisted Maritime Threat Evaluation System, doravante referenciado como CAMTES, comercializado pela empresa americana Harris Computer, especializada em contraterrorismo, a fim de atender às atividades específicas e especializadas do Comando de Operações Marítimas e Proteção da Amazônia Azul (COMPAAz). Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art 74 Inciso I e Portaria GM-MD n°5.175/2021. Valor Total: US$ 92.000,00 (noventa e dois mil dólares). Vigência: 30/11/2024 a 29/11/2025. Data de Assinatura: 22/11/2024.AROLDO LEANDRO PEDRO JÚNIOR-Capitão de Fragata-Chefe de Gabinete.
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. Mantida pela Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco sob CNPJ 05.440.725/0001-14, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 197 (cento e noventa e sete) diplomas nos dias 17, 29 e 30/10/2024, 01, 04, 05, 07, 08, 11 a 14, 16, 21 e 22/11/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro ADMIN00002 - registros 112 a 128; livro AMINI00002 - registro 41; livro ANTRO00002 - registros 17 a 23; livro ARQUE00002 - registros 57 a 62; livro ARTEV00002 - registros 33 e 34, livro CIELI00002 - registro 7; livro CIENB00002 - registro 125; livro CIENC00002 - registros 61 a 78; livro CIENL00002 - registros 33 a 40; livro CIENS00002 - registros 64 a 73; livro ECOLO00002 - registro 25; livro EDUCB00002 - registros 69 a 71; livro EDUCL00002 - registros 48 a 52; livro EDULI00002 - registros 43 a 68; livro ENFER00002 - registro 83; livro ENGCI00002 - registros 78 a 94; ENGEA00002 - registro 27; livro ENGEC00002 - registros 53 e 54; livro ENGEE00002 - registro 61; livro ENGEP00002 - registros 50 a 53; livro FARMA00002 - registros 135 a 137; livro GEOGR00002 - registros 41 a 51; livro MEDIC00003 - registro 227; livro MEDIV00002 - registros 151 a 154; livro PEDAG00002 - registros 31 a 67; livro PSICO00002 - registros 222 a 224; livro QUIMI00001 - registros 19 a 24 e ZOOTE00002 - registro 49.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://portais.univasf.edu.br/estudante/informacoes-ao-estudante/diplomas.

Petrolina/PE, 26 de novembro de 2024.

Silvana Maria Carvalho de Brito

Chefe da Seção de Expedição e Registro de Diploma
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 156679

Número do Contrato: 518/2023. Nº Processo: 23070.039161/2021-06. Concorrência. Nº 3169/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 37.838.257/0001-27 - ÁBACO CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 03 (três) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo n.º 518/2023, com início na data de 25/11/2024 e término em 25/02/2025, conforme previsão contida na Cláusula Segunda - Vigência e nos termos do §1º, do Art. 57 da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 25/11/2024 a 25/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.112.759,87. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156679

Número do Contrato: 518/2023.

Nº Processo: 23070.039161/2021-06.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 37.838.257/0001-27 - ÁBACO CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do Contrato n.º 518/2023 em 4,0292%, conforme variação do Índice Nacional de Custo da Construção - Disponibilidade Interna (INCC-DI), apurado no período de maio de 2023 a maio de 2024. Vigência: 25/09/2023 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.112.759,87. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90079/2024 - UASG 155901

Nº Processo: 23762008575202430. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde: Fios Cirúrgicos, Hemostáticos e Clipes Cirúrgicos. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90079-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GILSON DE RAMOS SEBAJE

Agente de Licitações

(SIASGnet - 26/11/2024) 155901-26443-2024NE000001
EXTRATO de CREDENCIAMENTO

Processo SEI 02127.010582/2024-17. Extrato EDITAL PARA CREDENCIAMENTO Nº 01/2024 - PNSJ Espécie: OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas interessadas em realizar a prestação de serviços de Condução de Visitantes no Parque Nacional de São Joaquim em Santa Catarina.

O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE- ICMBio torna público o Edital para Credenciamento 01/2024 - PNSJ, de pessoas físicas interessadas em realizar a prestação de serviços de Condução de Visitantes no Parque Nacional de São Joaquim em Santa Catarina, na modalidade Autorização. Os interessados em participar do processo de habilitação e credenciamento deverão atender às especificações constantes deste Edital, publicado no site oficial do ICMBio: http://www.icmbio.gov.br/portal/licitacoes1/editais?id=10792:editais-diversos-2020.

Os documentos referente à habilitação deverão enviados pela internet até as 23:59 h do 15º (décimo quinto) dia após a publicação, horário de Brasília, através do seguinte endereço eletrônico / site: https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-autorizacao-para-conducao-de-visitantes-nas-unidades-de-conservacao-federais. Não serão aceitas inscrições pessoalmente ou por correio eletrônico. Demais informações, deverão ser consultadas no Edital ou via telefone: 48-98821-2718.

PAULO SANTI CARDOSO DA SILVA -Chefe do Parque Nacional de São Joaquim
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 158134

Nº Processo: 23288.000470/2024-85.

Inexigibilidade Nº 58/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.

Contratado: 13.018.171/0001-90 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO. Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação do serviço de abastecimento de água e coleta de esgotos situada na rua cauby, n.º 523, bairro jardim campo novo - cep 49.400-000, lagarto/se..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/12/2024 a . Valor Total: R$ 109.318,08. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 80/2024 - UASG 153028

Número do Contrato: 38/2023.

Nº Processo: 23087.018367/2023-77.

Dispensa. Nº 130/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 25.657.149/0001-79 - FUND APOIO CULTURA ENSINO PESQUISA E EXTENSAO DE ALFENA. Objeto: Visa o primeiro Termo Aditivo, a prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato nº 38/2023, nos termos do art. 111 da lei 14.133/2021. Execução até 17/03/2025 e Vigência até 18/04/2025. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257036

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 25048.001275/2019-63.

Pregão. Nº 38/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 07.871.046/0001-25 - PAX E FUNERARIA LAGUNA CARAPA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 2/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/01/2025 a 19/01/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/01/2025 a 19/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.691.819,62. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETÔNICO Nº 22/2024

Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 022/2024. Tipo: Menor Preço global. Abertura: 10/12/2024 às 14h:30min. Local/Sítio: www.bnc.org.br OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos da farmácia básica para atender as unidades hospitalares e PSF, do Fundo Municipal de Saúde de Nova Itarana - Ba, através do Menor Preço por Lote. Maiores informações no e-mail: licitanovaitaranaba@gmail.com. Edital no site http://www.novaitarana.ba.gov.br. Telefone (73) 3191 - 1922.

Nova Itarana - BA, 26 de novembro de 2024.

Katson Brandão Martins

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.002583/2022-39.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0355.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa CLPT Construtora Ltda. OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto aditar o Contrato nº 0.0355.00/2022, que tem por objeto a Contratação de serviços de execução de capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de pavimentação asfáltica com CBUQ, de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) e de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete), em vias urbanas e rurais de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no Estado da Paraíba, conforme quantitativos estimados na planilha de custos e abaixo discriminados:- Lote 3: Pavimentação asfáltica em TSD. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato, por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 27/12/2024, passando seu vencimento para 26/12/2025. DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO- FINANCEIRO: Fica por este instrumento aprovado o novo cronograma físico-financeiro constante à peça 309 do processo nº 59500.002583/2022-39. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta da Categoria de Programação Orçamentária nº 15.451.2219.00T1.0001 - Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, voltado para a Implantação e Qualificação Viária Nacional, categoria 4, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura. Dotação a empenhar em 2024: R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00. Execução física do contrato: 55%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura - AD - CODEVASF. MÁRIO LINO DE MENDONÇA NETO - CLPT Construtora Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30PE/2024

O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, na forma ELETRÔNICA nº 030PE/2024, no dia 09 de dezembro de 2024 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E DA SECRETARIA DE SAÚDE, INCLUINDO O PROGRAMA ESPECIALISTAS NOS BAIRROS, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS- BAHIA. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail licita.saogoncalodoscampos2020@gmail.com. Este Certame ocorrerá através do site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1060560.

São Gonçalo dos Campos - Ba, 26 de novembro de 2024.

Mabel Costa Ventura da Fonseca

Pregoeira.
Extrato de Acordo

Espécie: Acordo de Confidencialidade: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60 e Flextronics Instituto de Tecnologia (FIT) - CNPJ 05.684.573/0001-03; Objeto: Estabelecer um relacionamento entre as partes com a finalidade de estudar áreas de colaboração em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias. Data da assinatura: 19/11/2024; Vigência: de 19/11/2024 a 19/11/2028. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Thaís Basso Amaral, pela Embrapa, e Carlos Henrique Ohde e Fabio Fernadndo Ferri, pela FIT.
EDITAL Nº 4, DE 26 de novembro de 2024

HOMOLOGAÇÃO do RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Artes do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura nº 04 de processo seletivo de 31 de outubro de 2024, publicado no D.O.U. de 04/11/2024, seção 3, página107, resolve:

I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:

Candidato (a): Joachim Emidio Ribeiro Silva; Área de Conhecimento: Música / Percussão e Percepção Musical; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar.

II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;

III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;

IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato.

V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

SÉRGIO VITOR DE SOUZA RIBEIRO

Chefe do Departamento de Artes
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 373057

Nº Processo: 54000111063202403. Objeto: Aquisição eventual de bens permanentes para suprir a necessidade da Superintendência Regional do INCRA no Espírito Santo nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Senador Robert Kennedy, 601, São Torquato, São Torquato - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/373057-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA DA PENHA LOPES DOS SANTOS

Superintendente Regional

(SIASGnet - 26/11/2024) 373057-37201-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2024

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 223/2024, Pregão Eletrônico Nº 098/2024, objetivando a contratação de empresa especializada para operacionalização do Serviço de Tomografia Computadorizada do Hospital Mun. Dr. Oswaldo P. Santana.

A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 12/12/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.

Salinas-MG, 26 de novembro de 2024.

CLEDSON PEREIRA

Agente de Contratações
Resultado de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.072/2024

O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90.072/2024, cujo objeto é aquisição de insumos das categorias "Gases especiais", em proveito dos laboratórios do LFDA-MG, foi homologada. Após abertura, análise e julgamento, sagraram-se vencedoras do certame as empresas: 00.331.788/0031-34 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA Itens: 02 e 07 no valor total de R$ 132.667,40 e 03.368.371/0001-19 - DANILO APARECIDO BORELLA item 09 no valor total de R$ 251.625,00.

VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 70019

Nº Processo: 3395/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia de reforma geral do imóvel 97 (Antiga Brinks), do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Sala c 377, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS

Pregoeira

(SIASGnet - 26/11/2024) 70019-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 12/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A RECONSTRUÇÃO DA PONTE DO CEMITÉRIO DE MACAÚBAS, CONFORME RECURSO PROVENIENTE DO PROCESSO Nº 59053.015891/2024-10 - PROTOCOLO REC-MG-3112802-20240508-01 DEFESA CIVIL NACIONAL, Procedimento Licitatório nº 84/2024, Concorrência nº 12/2024. Contratante: Município de Capitólio. A entrega da Proposta Comercial será até às 09:00 horas do dia 09/01/2025, sendo a abertura da sessão às 09:30 horas do dia 09/01/2025 pela plataforma www.novobbmnet.com.br/. Informações através do telefone (37)33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br ou www.novobbmnet.com.br/.

Capitolio-MG, 26 de novembro de 2024

Cristiano Geraldo da Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo 05 ao contrato de prestação de serviços 067/2020, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e a empresa BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A.. b)Objeto: retificar o anexo I do termo aditivo 04, reajustar o valor global do contrato e reajustar os custos unitários dos itens acrescidos após o início da execução do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 22ª e 30ª do contrato inicial c/c artigo 65, inciso II, da Lei 8.666/93. d)Vigência: a partir da data de sua assinatura. e) Eficácia: a partir da publicação no DOU. e)Valor estimado do contrato: R$ 4.939.105,13. f)Data da assinatura: 26/11/2024. g)PA 0026386/2019.
EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Processo Administrativo nº 01205.000476/2024-92

Objeto: Credenciamento de Pessoa Física e/ou Pessoa Jurídica para autorização de uso de espaço público a título precário e não oneroso para exploração comercial de serviço alimentação com uso de "food truck", sobre rodas, dentro das dependências do Campus de Pesquisa e do Parque Zoobotânico do Museu Paraense Emílio Goeldi.

Período do Credenciamento: 28/11/2024 até 05/12/2024

Data do 1º Sorteio: 11/12/2024

Edital Completo no site do Museu Goeldi https://bit.ly/4g3NZUO Informações adicionais no Serviço de Compras e Patrimônio e-mail: licitacao@museu-goeldi.br
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato número 87700/2023-023/00; Contratada: MV SISTEMAS DE MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA., CNPJ: 03.124.977/0001-09; Processo Administrativo número 63060.000363/2023-55; OBJETO: ALTERAR o nº do contrato de 87700/2023-23/00 para 87700/2024-526/00, devido à publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); PRORROGAR o prazo de vigência por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/11/2024 a 23/11/2025 e REAJUSTAR os valores em 5,91% (cinco vírgula noventa e um por cento) pelo Índice de Custos de Tecnologia da Informação (ICTI) acumulado nos meses de outubro/2023 a agosto/2024, Valor anual: R$ 128.820,48 (cento e vinte e oito mil e oitocentos e vinte reais e quarenta e oito centavos). CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA- Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRADOR: BASE AÉREA DE NATAL. ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/BANT/2023. OBJETO: A aquisição de material hospitalar (fios cirúrgicos e coberturas para feridas). DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro de 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PANORAMA COMÉRCIO; CNPJ: 01.722.296/0001-17; ATA: 214/2024; ITENS GANHOS: 8, 17, 18, 22 E 49; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 23.870,40; POLYSUTURE INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA; CNPJ: 03.812.429/0001-71; ATA: 215/2024; ITENS GANHOS: 1 A 6, 10 A 12, 16, 20, 25, 27, 29 A 34, 37 A 41, 43, 45, 47, 51, 52 E 54; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 12.620,40; NEVALLI ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA; CNPJ: 20.344.116/0001-55; ATA: 216/2024; ITENS GANHOS: 21, 48 E 53; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 21.753,60. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 58.244,40.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRADOR: BASE AÉREA DE NATAL. ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/BANT/2023. OBJETO: A aquisição de ferramentas manuais (consumo) e elétricas (permanente) para execução das atividades de manutenção e prevenção corretivas nas instalações da Base Aérea de Natal e unidades apoiadas. DATA DE ASSINATURA: 05 de março 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. M R MAGALHÃES SILVA EIRELI; CNPJ: 05.040.396/0001-14; ATA: 172/2024; ITEM GANHO: 25; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 1.199,50; ELETROQUIP COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA; CNPJ: 05.854.663/0001-97; ATA: 173/2024; ITEM GANHO: 41; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 1.050,00; ELIANDRO JOSE MACHADO COMÉRCIO E SERVIÇOS; CNPJ: 13.395.341/0001-55; ATA: 174/2024; ITEM GANHO: 2; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 1.294,65; FERGAVI COMERCIAL LTDA - EPP; CNPJ: 14.968.227/0001-30; ATA: 175/2024; ITENS GANHOS: 6, 12, 15, 26; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 25.116,64; TARGET SOLUÇÃO TREINAMENTOS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA; CNPJ: 18.155.375/0001-96; ATA: 176/2024; ITENS GANHOS: 38, 42; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 29.907,00; RUSSELL COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA; CNPJ: 22.306.597/0001-30; ATA: 177/2024; ITENS GANHOS: 1, 9; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 2.034,65; SIMONE DAS GRACAS FELIX; CNPJ: 27.319.485/0001-37; ATA: 178/2024; ITEM GANHO: 31; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 51.540,00; SOLUÇÕES NORTE ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI; CNPJ: 29.216.954/0001-18; ATA: 179/2024; ITENS GANHOS: 13, 17, 22, 37, 39, 43; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 46.652,10; BRAXPARK MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA; CNPJ: 33.366.168/0001-74; ATA: 180/2024; ITENS GANHOS: 23, 27, 32; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 13.374,37; GGV COMERCIAL EIRELI; CNPJ: 35.236.131/0001-57; ATA: 181/2024; ITENS GANHOS: 3, 4, 5, 7, 10, 11, 14, 19, 24, 33; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 28.901,28; RAFAEL PERRI NASCIMENTO LIMITADA; CNPJ: 39.597.032/0001-51; ATA: 182/2024; ITEM GANHO: 20; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 34.188,70; META COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 40.186.167/0001-03; ATA: 183/2024; ITENS GANHOS: 29, 35; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 13.027,35; B2B TESTE E MEDIÇÃO LTDA; CNPJ: 41.744.352/0001-39; ATA: 184/2024; ITEM GANHO: 40; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 54.000,00; WBNJ LICITARN LTDA; CNPJ: 43.455.634/0001-41; ATA: 185/2024; ITEM GANHO: 16; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 1.848,00; REDNOV FERRAMENTAS LTDA; CNPJ: 45.769.285/0001-68; ATA: 186/2024; ITENS GANHOS: 30, 34; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 28.151,17. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 332.285,41.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRADOR: BASE AÉREA DE NATAL. ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/BANT/2023. OBJETO: A aquisição de material de consumo odontológico (cirurgia buco-maxilofacial, periodontia. prótese, endodontia e ortodontia). DATA DE ASSINATURA: 08 de março 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ORTHO DENTAL JF LTDA; CNPJ: 05.949.204/0001-97; ATA: 187/2024; ITENS GANHOS: 7 A 63, 67, 79 A 84, 88 A 92, 98, 101 A 104, 112 A 115, 128, 132 A 141, 143 A 151, 154, 354; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 82.735,25; DENTAL UNIVERSO LTDA; CNPJ: 26.395.502/0001-52; ATA: 188/2024; ITENS GANHOS: 195, 196, 197, 223, 258, 330, 341, 343, 350, 352; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 35.942,90; ABSOLUTA SAÚDE IMP. EXP. E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA; CNPJ: 26.395.502/0001-52; ATA: 189/2024; ITENS GANHOS: 2, 3, 127, 155, 161, 162, 164, 166 A 169, 173, 177 A 182, 188, 193, 194, 199, 200, 210 A 213, 215, 224, 226, 234, 235, 239, 241, 249, 250, 257, 260 A 266, 286, 294, 298, 299, 306 A 309, 311, 312, 324, 338, 344, 348, 349, 355 A 358; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 240.827,00; E.C.S. TECNOLOGIA EM SAÚDE, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; CNPJ: 35.706.397/0001-16; ATA: 190/2024; ITENS GANHOS: 1, 6, 64 A 66, 68 A 78, 85 A 87, 95, 99, 100, 105 A 111, 116 A 124, 129 A 131, 142, 152, 153, 157, 159, 165, 170 A 172, 175, 189, 192, 201 A 203, 205, 206, 208, 216, 218, 220, 222, 225, 236, 237, 248, 251, 255, 285, 289, 295 A 297, 300 A 305, 310, 313 A 321, 327 A 329, 332 A 334 E 336; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 192.705,86; FAROMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; CNPJ: 39.500.536/0001-01; ATA: 191/2024; ITEM GANHO: 198; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 12.400,80; ROSANGELA VENTURA PINTO NICOLAU; CNPJ: 39.500.536/0001-01; ATA: 192/2024; ITENS GANHOS: 176, 185, 187, 246; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 21.932,80. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 586,544,61.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRADOR: BASE AÉREA DE NATAL. ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/BANT/2023. OBJETO: A aquisição de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) para a obra de recuperação dos pavimentos da pista de SBNT. DATA DE ASSINATURA: 08 de janeiro 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA; CNPJ: 10.791.675/0001-50 ; ATA: 142/2024; ITENS GANHOS: 1 E 2; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 13.837.890,00. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 13.837.890,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRADOR: BASE AÉREA DE NATAL. ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/BANT/2023. OBJETO: A aquisição para registro de preços para eventual aquisição de material hospitalar (geral) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. DATA DE ASSINATURA: 15 de março 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDIÇÃO LTDA; CNPJ: 01.808.192/0001-20; ATA: 203/2024; ITENS GANHOS: 73; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 1.100,00; INDUSTRIAS H. A. BARONE LTDA; CNPJ: 04.040.383/0001-82; ATA: 204/2024; ITENS GANHOS: 70, 71, 72; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 15.574,00; SUPRIMED COMÉRCIO MATERIAL HOSPITALAR LTDA; CNPJ: 10.293.279/0001-00; ATA: 205/2024; ITENS GANHOS: 2 A 5, 60, 64, 67 A 69, 74 A 81; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 27.311,40; SUPORTE MEDICAL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA; CNPJ: 19.486.478/0001-00; ATA: 206/2024; ITENS GANHOS: 42; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 12.980,00; G. M. VALENCIA - PRODUTOS HOSPITALARES LIMITADA; CNPJ: 23.420.875/0001-48; ATA: 207/2024; ITEM GANHO: 8; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 2.440,00; MEDICENTRO COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; CNPJ: 27.105.456/0001-72; ATA: 208/2024; ITENS GANHOS: 7, 10, 12, 14 A 17; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 14.396,60. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 73.802,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRADOR: BASE AÉREA DE NATAL. ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/BANT/2023. OBJETO: A aquisição de grupo gerador de energia, de UPS (uninterruptible power suply) e de aparelho de ar condicionado do tipo ACJ (bens móveis permanentes) para o 3º/1º GCC. DATA DE ASSINATURA: 01 de fevereiro 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. C & R COMÉRCIO LTDA; CNPJ: 19.224.595/0001-97; ATA: 162/2024; ITENS GANHOS: 7, 8; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 121.600,00; SILMAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA; CNPJ: 24.035.925/0001-36; ATA: 163/2024; ITEM GANHO: 2; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 169.600,00; VIZZEN COMÉRCIO E SERVIÇO EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA; CNPJ: 32.986.160/0001-48; ATA: 164/2024; ITEM GANHO: 3; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 43.990,00; FRONT COMERCIAL LTDA; CNPJ: 43.731.740/0001-00; ATA: 165/2024; ITEM GANHO: 9; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 19.284,81; NATHALIA SOLIM CUSTODIO; CNPJ: 46.683.833/0001-03; ATA: 166/2024; ITEM GANHO: 6; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 18.399,20; LIFE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA; CNPJ: 49.816.576/0001-10; ATA: 167/2024; ITEM GANHO: 5; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 53.612,73; EGA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA; CNPJ: 50.889.102/0001-88; ATA: 168/2024; ITENS GANHOS: 1, 4; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 156.348,00. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 582.834,74.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRADOR: BASE AÉREA DE NATAL. ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/BANT/2023. OBJETO: A contratação de serviços nos termos da tabela abaixo, conforme de confecção de uniformes, bandeiras e insígnias. DATA DE ASSINATURA: 08 de março 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. MARCOS G. MORAIS & RICCI LTDA; CNPJ: 01.065.912/0001-04; ATA: 195/2024; ITENS GANHOS: 12; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 8.788,50; RODISTON CORREIA DE SOUZA & CIA LTDA; CNPJ: 08.538.090/0001-80; ATA: 196/2024; ITEM GANHO: 14; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 14.925,00; EAGLE COMÉRCIO DE ARTIGOS MILITARES EIRELI; CNPJ: 13.404.282/0001-34; ATA: 197/2024; ITENS GANHOS: 6 A 11, 13; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 17.503,60; IMPÉRIO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BANDEIRAS EIRELI; CNPJ: 21.589.394/0001-35; ATA: 198/2024; ITEM GANHO: 2; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 1.079,70; NEXT SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA; CNPJ: 39.757.934/0001-08; ATA: 199/2024; ITEM GANHO: 15; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 1.316,70; FLAGBANNER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; CNPJ: 43.531.856/0001-04; ATA: 200/2024; ITEM GANHO: 1; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 1.680,00; VJL COMÉRCIO VAREJISTA DE MULTI UTILIDADES LTDA; CNPJ: 47.893.061/0001-99; ATA: 201/2024; ITEM GANHO: 16; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 16.530,00; N. F. GRANDE & CIA LTDA; CNPJ: 79.034.153/0001-00; ATA: 202/2024; ITENS GANHOS: 3 A 5; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 7.875,00. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 69.698,50.
RETIFICAÇÃO

Na publicação contida no DOU nº 110, de 11 de junho de 2024 - Seção 3 - Pag. nº 16 (Extrato de Registro de Preços - Ata de Registro de Preços do Pregão

Eletrônico nº 82/BANT/2023);

ONDE SE LÊ: "50.933.292 JOSE EDUARDO XAVIER COSTA; CNPJ: 50.933.292/0001-93; ATA: 218/2024; ITENS GANHOS: 2 e 5; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 3.741,20;";

LEIA-SE: "50.933.292 JOSE EDUARDO XAVIER COSTA; CNPJ: 50.933.292/0001-93; ATA: 218/2024; ITENS GANHOS: 3, 4 e 6; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 3.741,20;".

ONDE SE LÊ: "RADIOCELL ELETRÔNICA LTDA; CNPJ: 71.875.397/0001-03; ATA: 267/2024; ITENS GANHOS: 3, 4 e 6; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 14.740,00.";

LEIA-SE: "RADIOCELL ELETRÔNICA LTDA; CNPJ: 71.875.397/0001-03; ATA: 267/2024; ITENS GANHOS: 2 e 5; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 11.926,00.".

ONDE SE LÊ: "VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 42.465,86.";

LEIA-SE: "VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 39.651,86.".
extrato de TERMO ADITIVO

Espécie: Contrato SAIC n.º 34907.22/0007-2. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Agroenergia (Contratante), CNPJ n. 00.348.003/0017-88 e a empresa IBG Industria De Gases Ltda., CNPJ n. 67.423.152/0001-78 (contratada). Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses, com inicio em 01 de Novembro de 2024 e término em 01 de Novembro de 2025 e reajuste do valor global estimado, previsto na cláusula décima quarta do contrato. Modalidade: Termo Aditivo 02/2024; Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Data de Assinatura: 31/10/2024. Valor global estimado: R$ 17.665,37. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Patrícia Pinto Kalil Gonçalves Costa, pela Embrapa Agroenergia, e Tiago Jose Degani dos Santos, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 160111

Nº Processo: 64604.003098/2024-16.

Dispensa Nº 90072/2024. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado: 35.207.213/0001-73 - NOVOS VENTOS SOLUCOES SUSTENTAVEIS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço de instalação de telhas de aço galvanizado e de telhas termoacústicas, com fornecimento de material, para atender demanda do 4ª Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/11/2024 a 25/12/2024. Valor Total: R$ 20.796,00. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato número 87700/2022-001/00; Contratada: FORTALEZA SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI., CNPJ: 38.054.508/0001-45; Processo Administrativo número 63060.003475/2022-87; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2024 a 02/06/2027, Valor anual: RS 393.949,20 (trezentos e noventa e três mil e novecentos e quarenta e nove reais e vinte centavos). CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA- Ordenadora de Despesas
EXTRATO De termo aditivo

TERMO ADITIVO N 2/2021 - UASG 744000 - DSAM - Numero do Contrato: 44000/2121-005/02. Processo: 63435.007976/2021-56. Contratante: DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS DA MARINHA. Contratado: 01.710.917/0001-42 - FUNDACAO EZUTE. Fundamento Legal: Art. 61, paragrafo unico, da Lei 8.666/1993. Objeto: Supressao do valor do contrato 6,12% ; e alterar o Cronograma Fisico-Financeiro (CFF). Valor atualizado do contrato R$ 23.901.767,83. Vice-Almirante CARLOS HENRIQUE DE LIMA ZAMPIERI, Diretor de Sistemas de Armas da Marinha. Data de Assinatura: 26/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240190/2024

Origem: Inexigibilidade Nº 9.2024. INEX Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado: DEVELIN MONTEIRO AGUIAR. Objeto: Locação de Imóvel destinado ao funcionamento da Centro de Atendimento Educacional Especializado -CAEE Localizado na Av. São Pedro, S/Nº, Bairro: Piracema II, Município de São João de Pirabas-Pará. Valor Total: R$16.944 Programa de Trabalho: 1917. 12 367 0417 2.066 3.3.90.36.00 15400000 Vigência: 12meses. Data da Assinatura: 22/11/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2501/2024 - UASG 373083

Nº Processo: 54000.177020/2019-15.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA-SEDE/DF.

Contratado: 03.012.610/0001-01 - MARZZE SERVICOS E FACILITES LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de limpeza, higienização e conservação para as instituições da administração pública federal sediadas no edifício palácio do desenvolvimento, situado no setor bancário norte - quadra 01, bloco "d", lote 32 e nas dependências do incra sede na sgon quadra 04 lote 07/08, com fornecimento de todos os insumos e materiais e o emprego dos equipamentos necessários à execução dos serviços..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total: R$ 2.746.429,61. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EDITAL Nº 55, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - ICS

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 196, de 26 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 124, de 01/07/2024, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de 14/08/2018, no uso das atribuições a ela conferidas, em conformidade com o Edital nº 45/2024, de 17.10.2024, publicado no DOU de 21.10.2024, Seção 3, Página 64, resolve homologar o resultado final da Seleção Pública para PROFESSOR SUBSTITUTO do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - ICS, conforme discriminado abaixo:

Setor de Estudo: Processo de Cuidar na Saúde do Adulto/Internato de Enfermagem I - Unidade Hospitalar

CLASSIFICAÇÃO

INSCRIÇÃO

NOME

1º

01

Tamires Feitosa de Lima

2º

02

Albert Ramon Oliveira Santos

REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343026

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 01450.003455/2022-65.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº 15/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93, com início na data de 01/01/2025 e término em 01/01/2026.. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.084,68. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 168/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 22/2024.

Nº Processo: 25000.049516/2023-88.

Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: Reajustar a partir de 02/2023 o valor contratado sofreu um reajuste no montante de R$ 32.138,91 (trinta e dois mil cento e trinta e oito reais e noventa e um centavos), perfazendo o novo valor total contratado de R$ 1.020.887,93 (um milhão, vinte mil oitocentos e oitenta e sete reais e noventa e três centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.020.887,93. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024

O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 90052/2024 (Processo nº 24.0.000012977-8), cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de material bibliográfico nacionais e internacionais disponíveis no mercado interno, conforme condições, descrições, especificações e exigências estabelecidas no Edital. Empresa vencedora: FHS LIVROS LTDA, CNPJ 45.546.237/0001-00, com desconto correspondente a 40,79% (quarenta vírgula setenta e nove por cento). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 25/11/2024. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

Goiânia-GO, 26 de novembro de 2024.

Benedito da Costa Veloso Filho

Assessor de Licitações
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155214

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23183.000528/2024-69.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS COCAL. Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, n.º PI000114/2024, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na Cláusula Sétima do Contrato n.º 02/2024, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/09/2024.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.662,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 160091

Número do Contrato: 15/2020.

Nº Processo: 64195.002117/2020-22.

Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO. Contratado: 09.053.350/0001-90 - NIVA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Reajustar em 3,5 % (três vírgula cinco por cento) o valor previsto no contrato nº 15/2020-citex, com base no índice de custo da tecnologia da informação do instituto de pesquisa econômica aplicada (icti-ipea), conforme estipulado na cláusula sexta do referido contrato, e considerando o desconto concedido pela contratada por meio do ofício de resposta nº 0009/2024, de 18 de março de 2024.. Vigência: 24/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.453,28. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de carpete para o Auditório da Secretaria Municipal de Educação deste Município, devido ao Pregão Eletrônico nº 50/2024 ter sido deserto. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº 36/2024. DOTAÇÃO: FPM/Fundeb e Outros; 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental; 12.361.0041.2286 - Manut. dos Recursos do VAAT - Fundeb 30% - Investimento; 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. do Rec. do VAAT - Ens. Fundamental - Fundeb 30%; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 449052.00 - Equipamentos e Materiais Permanente; 449052.99 - Outros Materiais Permanente. Vigência até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 183/2024 - 26/11/2024 - MUSICAL ELETRO SOM LTDA - R$ 81.250,00.