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extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 2° ADITIVO DE CONTRATO Nº 7.06.002/2023 Extrato de 2º (segundo) Termo Aditivo referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2022.27.12.1. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Esportes e Qualidade de Vida e a empresa R M CLEMENTE CANDIDO. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na reforma e melhoria de quadras esportivas, nas localidades do Sítio Barreiros e Sítio Feijão na Zona Rural do Município de Milagres/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 904968/2020, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme projetos e orçamentos apresentados junto ao Edital Convocatório. Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, alínea "a" c/c § 1º da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, obedecendo ao que diz o artigo 65, inciso I, alínea "a" c/c § 1º da Lei nº. 8.666/93, ACORDAM em acrescer em R$ 20.861,47 (vinte mil e oitocentos e sessenta e um reais e quarenta e sete centavos) ao valor do contrato original pactuado, conforme justificativa técnica apresentada pelo setor de engenharia responsável do município, bem como planilha orçamentária anexada aos autos, a contar da data de sua assinatura. Dos Valores: O valor global do contrato atualizado passará de R$ 220.532,05 (duzentos e vinte mil quinhentos e trinta e dois reais e cinco centavos), para 241.393,52 (Duzentos e quarenta e um mil, trezentos e noventa e três reais e cinquenta e dois centavos). Signatários: José Wêdes Honorato Rodrigues e Régia Maria Clemente Candido. Milagres/CE, 26 de janeiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO nº 1312.013/2023

A Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, por intermédio da Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, torna público o EDITAL do CREDENCIAMENTO nº 1312.013/2023, cujo objeto é o Credenciamento de Profissionais de Nível Médio (Orientador Social) e Superior (Psicólogo e Assistente Social), visando a Contratação Temporária para Preenchimento de Vagas nos Distritos e Sede do Município, de responsabilidade da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Santana do Acaraú/CE. Pelos termos do adendo que hora se publica, fica alterados os seguintes termos e itens do edital: Prazos: O requerimento de credenciamento, acompanhado de toda a documentação exigida de acordo com o item 03 deste edital, deverá ser entregue, em envelope lacrado: Data e horário: 30/01/2024 até o dia 05/02/2024, das 08:00 às 13:00hs. Local: Secretaria do Trabalho e da Assistência Social-SETAS. End: Rua Dr. Manuel Joaquim, s/n (ao lado da Delegacia de Polícia). Maiores informações poderão ser adquiridas junto a Comissão de Licitação do Município, ou através do portal de licitações do TCE-Tribunal de Contas do Estado do Ceará ou no link: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou no site a Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú.

Santana do Acaraú/CE, 26 de janeiro de 2024.

ANA KILVIA DE MELO MOURA SABINO

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 30/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 30/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: TRÊS CORAÇÕES ALIMENTOS S.A, CNPJ 63.310.411/0001-01. Fundamentação: Edital P.E. N° 22035 - SEPLAG, A.R.P Nº 002/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - café, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - T.R. do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N°22035 - SEPLAG, ARP Nº 002/2023. V. Global: R$ 5.062,50 (Cinco mil e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data da Ass.: 26/01/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Danísio Costa Lima Barbosa. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
Aviso de Adiamento Chamada Pública Nº 1/2024-CH

A Comissão Especial de Qualificação e Seleção (CEQS) do Município de Canindé-CE informa aos interessados que o prazo final para recebimento dos requerimentos e documentos do Chamamento Público de entidades privadas, sem fins lucrativos, interessadas em se qualificarem como organização social, na área de saúde, no âmbito do Município de Canindé/Ce, para habilitação para eventual e futuro gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde dos equipamentos de Saúde da Rede Municipal, mediante futura celebração de contrato de gestão, nos termos do Edital da Chamada Pública Nº 001/2024-CH, que iria findar em 01 de fevereiro de 2024, foi adiado até 29 de fevereiro de 2024, os mesmos serão recebidos pela Comissão Permanente de Licitação na sede da Comissão de Licitação da Prefeitura de Canindé, localizada no Largo Francisco Xavier de Medeiros, SN, Imaculada Conceição, Canindé - CE, no horário de 07h30min às 13h30min. Informações: licitacao2017@outlook.com.

Canindé - CE, 26 de Janeiro de 2024.

JAQUELINE MARIA VITOR COSTA

Presidente da Comissão Especial de Qualificação e Seleção - CEQS
Aviso

Departamento de Gestão de Licitação - Aviso de Atualização e Formação de Banco de Fornecedores.

A Prefeitura Municipal de Caucaia/CE, em cumprimento do disposto no § 1º do Art. 87 da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, comunica aos interessados que a atualização dos registros cadastrais existentes, o ingresso de novos interessados e a formação de banco de fornecedores se dará exclusivamente através do sítio eletrônico oficial (www.caucaia.ce.gov.br), nas seguintes opções: Serviços Online > Empresa > Portal do Fornecedor (Solicitar CRC). Mais informações junto ao Departamento de Gestão de Licitações, situado a Rua Valdeci Pinto Lima (Rua D), n.º 270, Padre Romualdo, Caucaia, Ceará, CEP 61.601-055 ou pelo e-mail: cpl@pgm.caucaia.ce.gov.br.

Caucaia - CE, 26 de janeiro de 2024.

Roberta Serafim da Silva

Agente de Contratação - Departamento de Gestão de Licitação
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2023.12.29.06 - SME

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 08 de Fevereiro de 2024, às 08h30min (oito horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por Item, tombado sob o nº 2023.12.29.06 - SME, com fins a Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (recarga) e de botijões envasados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Caucaia - CE, 26 de janeiro de 2024.

Ingrid Gomes Moreira
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Chamada Pública Nº 001/2024.

A Secretária Municipal de Educação do Município de Ipaumirim/CE torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do dia 29 de janeiro de 2024 às 08:00 horas, fica aberto o prazo para os interessados que desejarem se cadastrar na Chamada que ocorrerá no dia 19/02/2024 para o objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, deveram comparecer à Sede da Secretaria Municipal de Educação, com sede no bairro São Jose, 09 - Ipaumirim/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08:00 às 14:00 horas.

Ipaumirim-CE, 26 de janeiro de 2024.

Luana Evangelista de Souza Honorário

Ordenadora de Despesa
aviso

Inexigibilidade de Licitação Nº 1490.01/2024-IL

Ratificação - Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº 1490.01/2024-IL, oriundo da Chamada Pública Nº 14.016/2023-CHP. Objeto: Credenciamento de empresa especializada no atendimento e acompanhamento de pacientes crianças e adolescentes em reabilitação do desenvolvimento neuropsicomotor, em complementação a Rede Assistencial de Saúde do Município de Maracanaú-CE. Instituição Credenciada: NR Multiclínica LTDA, inscrito no CNPJ nº 40.749.408/0001-85 - Valor: R$ 1.438.260,00 (hum milhão, quatrocentos e trinta e oito mil e duzentos e sessenta reais), conforme proposta apresentada. Fundamentação legal: Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Declaração de Inexigibilidade emitida pela Comissão Especial de Licitações e Ratificada pelo Sr. Jaime Lima de Carvalho, na qualidade de Secretário Executivo de Saúde de Maracanaú. Maracanaú/CE, 26 de janeiro de 2024.

Maracanaú/CE, 26 de janeiro de 2024.

Sr. Jaime Lima de Carvalho,

Secretário Executivo de Saúde
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Espécie: CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 01/2024 para fins de Interesse Social, do imóvel localizado no Oceano Atlântico, município de Caraguatatuba, estado de São Paulo, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO SUBSTITUTO, CARLOS CESAR DE MELLO JUNIOR, e de outro lado como CESSIONÁRIO, ANTHONY SOARES DE MATOS, CPF Nº XXX.837.158-XX. Processo de Cessão Nº 00350.002286/2014-00. Área Aquícola nº 3053. Vigência 12/01/2024 a 12/01/2044. Data da Assinatura: 12/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387.000493/2023-16.

Pregão Nº 74/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS.

Contratado: 37.486.551/0001-17 - MENCHINI CONTINENTAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação para aquisição de lacres de segurança, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/01/2024 a 08/04/2024. Valor Total: R$ 17.500,00. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 423034

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 01469.000101/2020-06.

Pregão. Nº 13/2019. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG-ES. Contratado: 07.655.416/0001-97 - ARTEBRILHO MULTSERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 90 (noventa) dias, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 002/2020, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inc. Ii do art. 57 da lei nº 8.666/1993, com início na data de 20.01.2024 e término em 19.04.2024.. Vigência: 20/01/2024 a 19/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.900,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153015

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 23062.018995/2023-31.

Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 13.668.070/0001-64 - TOTAL ALIMENTACAO S/A. Objeto: Repactuação do valor da mão de obra em razão convenção coletiva de trabalho da seerc-mg e do novo valor do piso estabelecido pela federação nacional dos nutricionistas, de acordo com o que restou estipulado na cláusula sexta do contrato nº 017/2023 e item 22 do termo de referência firmado entre as partes e o reconhecimento de crédito entre os valores faturados e os valores repactuados. reajuste de valores dos gêneros alimentícios, materiais de limpeza, manutenções, aluguel do espaço físico, água e energia elétrica, de acordo com o que restou estipulado na cláusula sexta do contrato nº 017/2023 e item 23 do termo de referência firmado entre as partes e o reconhecimento de crédito entre os valores faturados e os valores repactuados. Vigência: 03/05/2023 a 16/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.410.589,70. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 152005

Nº Processo: 23121.000693/2023-64.

Pregão Nº 37/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ.

Contratado: 47.461.594/0001-00 - 47.461.594 LEANDRO VINICIUS BETTI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de audiovisual (monitor computador tamanho tela: 23 a 30 pol, tipo de tela: led , formato tela: widescreen , qualidade de imagem: 4 k, interatividade da tela: sem interatividade , ajuste: ajuste de rotação, altura e inclinação do display , alimentação: bivolt , garantia on site: 12 meses) para atender àsdemandas do estúdio flausino da gama e do auditório central do instituto nacional de educação de surdos (ines), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/02/2024 a 20/03/2024. Valor Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
RETIFICAÇÃO

No extrato de publicação do Convênio Trasnferegov n. 948631/2023, publicado em 8 de janeiro de 2024, Edição: 5-A, Seção: 3 Página: 1.

Onde se lê: Processo n.°: 00350.004393/2023-55

Leia-se: Processo n.°: 00350.004380/2023-86
Aviso

O Município de Carneirinho/MG, através da Comissão Permanente de Licitação, vem tornar público, para ciência dos interessados, que realizará sessão pública com o objetivo de dar prosseguimento aos trâmites do Processo Licitatório nº 154/2023, concernente a Concorrência Pública nº 07/2023, que tem por objeto a contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra especializada, visando a execução de serviços de construção de prédio público para instalação de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), a ser edificado na Rua Antonio das Graças Oliveira, Quadra 10, Lote 03, Bairro - Jardim Planalto, do Município de Carneirinho/MG, em conformidade com o Projeto Básico - Anexo XVI deste edital, tendo em vista a conclusão do julgamento de recursos pertinentes à fase de habilitação, ou seja, para promover a abertura dos envelopes de nº 02 - Proposta de Preços das empresas habilitadas no processo licitatório supracitado. Fica designada a data para abertura do envelope de proposta de preços das licitantes habilitadas, em sessão pública, a ocorrer no dia 30/01/2024, às 08:30hs., na sala de reuniões do Paço Municipal de Carneirinho/MG

Carneirinho/MG, 25 de janeiro de 2024.

Marcus Leandro de Oliveira Cavalin

Presidente da CPL

LUCIANO SEBASTIÃO DE MENEZES

Assessor Administrativo I
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-08-25, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 2/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 984123

EDITAL DE LICITAÇÃO SMOBI 26.077/2023 CC

PROCESSO Nº 1-062.360/23-82

Objeto: Construção da Unidade de Recebimento de Pequenos Volumes (URPV) São Tomás.

Modalidade: Concorrência eletrônica

Critério de julgamento: Menor preço, aferido de forma global.

Regime de execução: Empreitada por preço unitário.

Orçamento estimado: Não sigiloso

Data base: Julho/2023

Modo de disputa: Aberto e fechado

Preferência ME/EPP e equiparados: Sim

Obtenção do Edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site da PBH, no link licitações e editais (prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp.gov.br).

Consultas de caráter técnico ou legal e impugnações: Conforme item 5 do edital.

Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 13:59h do dia 19/02/2024.

Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 14:00h do dia 19/02/2024.

Recebimento dos documentos de habilitação: Apenas do licitante vencedor, mediante convocação em meio eletrônico.

Referência de tempo: Horário de Brasília.

Belo Horizonte, 25 de janeiro de 2024.

Leandro César Pereira

Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura SMOBI

Patrícia de Figueiredo e Paula

Assessora Jurídica
Aviso de alteração

PREGÃO Nº 162/2023

PROCESSO Nº 325/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados a alteração da data de abertura do pregão supracitado, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços pediátricos para o Hospital Municipal e Rede de Atenção Primária à Saúde; devido a alterações realizadas frente a impugnação acolhida.

A licitação irá ocorrer às 14h00min do dia 16 de fevereiro de 2024, na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 13h30min do dia 16 de fevereiro de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Marina Gomes Moreira Freitas

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de plataformas elevatórias elétricas autopropelidas, do tipo lança articulada, para os Portos de Salvador e Ilhéus-BA, pelo período de 12 (doze) meses, e locação de plataforma extra para o Porto de Salvador. Processo-SEI: 50903.002108/2023-36. VALOR ESTIMADO: R$ 619.558,34. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL e ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 29/01/2024, às 8h; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/02/2024, às 10h, INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: 27/02/2024, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no comprasnet.gov.br, UASG 399009. Informações pelos telefones (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico pregao@codeba.gov.br.

Rogerio Malhado de Sousa Pereira

Pregoeiro
AVISO DE ALIENAÇÃO

O TRE-MT torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do chamamento público de desfazimento de bens inservíveis, Edital 01/2023, deste Regional, foram analisados os pedidos e as documentações das entidades elegíveis, gerando a seguinte classificação:

Associação dos Irmãos em Cristo Servo - CNP: 08.946.666/0001-49 - Protocolo: 10921.2023-5 - Classificação: 1ª colocada - Lote 06, 08 e 15.

Sociedade Hípica Cuiabana - CNPJ: 13.535.707/0001-44 - Protocolo: 10787.2023-9 - Classificação: 2ª colocada - Lote: 09 e 11.

Associação Renascer - CNPJ: 514.428.810/001-31 - Protocolo: 10542.2023-6 - Classificação: 3ª colocada - Lote: 10 e 12.

Movimento Popular do Arapoanga pela Cidadania - MPA - CNPJ: 01.702.603/0001-06 - Protocolo: 10705.2023-0 - Classificação: 4ª colocada - Lote: 01 e 05.

Associação Assistencial Exército de Cristo - CNPJ: 24.283.820/0001-04 - Protocolo: 10546.2023-4 - Classificação: 5ª colocada - Lote: 02 e 07.

Instituto Amigo Solidário - CNPJ: 97.542.022/0001-15 - Protocolo: 10758.2023-2 - Classificação: 6ª colocada - Lote: 03 e 13.

Associação de Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis Mato Grosso Sustentável - CNPJ: 24.342.022/0001-06 - Protocolo: 10702.2023-7 - Classificação: 7ª colocada - Lote: 04 e 14.

As entidades relacionadas abaixo foram desclassificadas pelas seguintes pendências:

Comunidade Terapeutica Projeto Galileu - CNPJ: 21.854.519/0001-07 - Protocolo: 10572.2023-7 - Desclassificação: Certidão Positiva de Débitos Municipal.

Creche Criança Cidadã de Planaltina - CNPJ: 05.834.600/0001-79 - Protocolo: 10733.2023-2 - Desclassificação: Certidão Positiva de Débitos do Distrito Federal.

Janete Clementino do Livramento

Presidente da Comissão de Alienação e Desfazimento de Bens
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Coordenadora do 8º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 8ºSIPOA/DINSP no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 1283/50, regulamentada pelo Decreto nº 30.691/52 e suas alterações; Lei nº 7889/89 que regulamenta a Lei Federal, e Portaria 428/2010, considerando que se trata de interessado com domicílio indefinido ou desconhecido, ou em que não foi possível a entrega dos documentos e a notificação oficial, pessoalmente, através do Correio ou por outros meios de transmissão previstos na legislação, INTIMA as pessoas físicas ou jurídicas abaixo identificadas a COMPARECEREM pessoalmente ou através de seus representantes legalmente constituídos no PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, contados a partir da publicação, na sede da Superintendência Federal de Agricultura no Paraná, em Curitiba/PR, para tomar conhecimento do ato referente ao processo abaixo descrito, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei.

Intimado: JFZ Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda; CNPJ: 09.393.630/0001-48; Ato: Prescrição do Auto de Infração nº 001/3517/2012 do processo nº 21034.001956/2012-53).

LOCAL PARA COMPARECIMENTO: Rua José Veríssimo, 420 - Tarumã - Curitiba/PR. Horário: 08h às 12h e das 14h às 18h. Telefone: (41) 3361-4022

Carla Suzana Rodrigues
Aviso de ADIAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 268-SMAGP/2023

O Município de Poços de Caldas PREGÃO ELETRÔNICO - 268-SMAGP/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, GERENCIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO NA FORMA DE CARTÕES PERSONALIZADOS, ELETRÔNICOS, COM SENHA E CHIP DE SEGURANÇA, COM CARGAS E RECARGAS DOS CRÉDITOS ELETRÔNICOS NA MODALIDADE ONLINE, PARA ATENDER A APROXIMADAMENTE 6.909 SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS comunica o ADIAMENTO SINE DIE por motivo de questionamentos. A data e horário da sessão de abertura serão publicados em órgãos de divulgação oficial e disponibilizados nos sites www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Poços de Caldas, 26 de janeiro de 2024.

Poços de Caldas-MG, 26 de janeiro de 2024.

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

PROCESSO Nº 9/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o CREDENCIAMENTO de instituições financeiras (bancos comerciais), caixas econômicas e cooperativas de crédito para prestação de serviços de recolhimento de tributos municipais através de documento de arrecadação municipal (DAM) pela leitura de código de barras padrão Febraban e/ou leitura de QrCode PIX. O valor global estimado para as contratações será de R$ 224.584,50 (duzentos e vinte e quatro mil quinhentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos). As instituições poderão solicitar o credenciamento a partir do dia 02 de fevereiro de 2024, em dias úteis e em horário de expediente da Prefeitura Municipal de Itaberá, nos termos do edital de licitação. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Pedro Augusto Barreira Lobo

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 53/2021.

Nº Processo: 23104.015990/2021-51.

Dispensa. Nº 25/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar a vigência final do contrato de 27.01.2024 para 27.02.2025; b) modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do 2º termo de aditivo pelo anexo i deste 3º termo aditivo (documento sei 4465587).. Vigência: 27/01/2024 a 27/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.833,44. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2023 - UASG 510181

Nº Processo: 35014.394376/2023-02.

Inexigibilidade Nº 90075/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.

Contratado: 83.647.990/0001-81 - COOPERATIVA ALIANCA. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para as aps içara/sc, vinculada à gerência executiva criciúma/sc..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2024 a . Valor Total: R$ 15.563,52. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O Prefeito de Morada Nova de Minas/MG, torna público a Declaração de Impedimento aplicada à empresa DENTAL EPORT MATERIAL ODONTOLOGICO LTDA - ME, CNPJ nº 46.964.118/0001-30, com suspensão temporária de participar de licitações com este município pelo prazo de 12 (doze) meses a partir desta data até 26/01/2025, devido ao descumprimento de cláusula quarta da Ata de Registro de Preços n° 149/2022, nos termos Art. 87, Inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e Art. 7° da Lei n° 10.520/2002, tendo assegurado o direito contraditório e ampla defesa.

Em 26 de janeiro de 2024.

Hermano Álvares Francisco de Moura
EXTRATO DE termo COLABORAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Acordo de Colaboração Técnica entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - IFFAR e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - IFSul, visando ao estabelecimento de mútua colaboração nas áreas de ensino, pesquisa, extensão e gestão. OBJETO: Objetiva o presente Acordo de Colaboração Técnica estabelecer intercâmbio, em mútua colaboração no que diz respeito a colaboração técnica que será prestada pelo servidor EVANDRO DE GODOI, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, Matricula SIAPE nº 2943990, com vistas ao desenvolvimento do ensino, da pesquisa, da extensão, dos serviços e da administração. VIGÊNCIA: O Presente Acordo de Colaboração Técnica entrará em vigor em 21 de janeiro de 2024, e vigorará até 31 de janeiro de 2025, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes. SIGNATÁRIOS: IFFAR, Nídia Heringer, Reitora e pelo IFSul, Flávio Luís Barbosa Nunes, Reitor.
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico Nº 25/2023 Processo: Nº 90/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a composição da merenda escolar e demais atividades dos programas da prefeitura e secretarias do município de Belém do Piauí, para o ano de 2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, CNPJ sob o n° 01.612.560/0001-60.Contratado: RAISLANE MAIARA DE CARVALHO - ME, CNPJ sob o nº 32.435.722/0001-65.Valor Global: Lote 01 - Gêneros Perecíveis R$ 715.000,00 (Setecentos e quinze mil reais).Fonte de Recursos: FPM, FMS, ICMS, PNAE, PEAT, FUNDEB, FME, Outros, Outros, E Recurso Próprios Do Município/Orçamento Geral E Outros Do Orçamento De 2024.Data da Assinatura: 26 de janeiro de 2024

Pregão Eletrônico Nº 025/2023 Processo: Nº 090/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a composição da merenda escolar e demais atividades dos programas da prefeitura e secretarias do município de Belém do Piauí, para o ano de 2024.Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, CNPJ sob o n° 01.612.560/0001-60.Contratado: FRANCISCO MACEDO DANTAS, CNPJ sob o nº 07.563.552/0001-57.Valor Global: Lote 02 - Gêneros não Perecíveis R$ 561.000,00 (Quinhentos e sessenta e um mil reais).Fonte de Recursos: FPM, FMS, ICMS, PNAE, PEAT, FUNDEB, FME, Outros, Outros, E Recurso Próprios Do Município/Orçamento Geral E Outros Do Orçamento De 2024.Data da Assinatura: 26 de janeiro de 2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº: 12150017/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada na formação/capacitação de profissionais da educação, visando fomentar e alinhar as práticas educativas com elevação contínua do processo de ensino e aprendizagem.

Secretaria Solicitante: Secretaria Municipal de Educação.

Considerando a regularidade do procedimento e sua consonância com a legislação pertinente e, ponderadas, outrossim, as razões justificadoras da necessidade da contratação pretendida pelo órgão requisitante, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no Art.74 inciso III da Lei Federal nº 14.133/2021, para fim de AUTORIZAR a contratação de empresa especializada na formação/capacitação de profissionais da educação, visando fomentar e alinhar as práticas educativas com elevação contínua do processo de ensino e aprendizagem com a empresa LEARNING SET LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.223.628/0001-01, estabelecida na Av. Comendador Gustavo Paiva, nº2789, sala 405, Edf. Norcon Empresarial, CEP 57.037-532, Mangabeiras, Maceió/AL, representada neste ato pelo(a) Sr(a). Luis Wilson Machado da Costa e Silva Neto, inscrito no CPF/MF sob nº 066.841.684-00, com o valor global de R$ 1.406.280,00 (um milhão quatrocentos e seis mil e duzentos e oitenta reais).

Atalaia/AL, 25 de janeiro de 2024.

CECÍLIA LIMA HERRMANN

Prefeita
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA PRAÇA DOMMINGUES MENDES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE FELIZ DESERTO.

A Comissão Permanente de Licitação, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados na Tomada de Preço 04/2023, que o Recurso interposto pela empresa JC3 ENGENHARIA CNPJ Nº 27.263.594/0001-80, não fora provido. Ao tempo, que informa que o retorno da sessão para abertura das Propostas de Preços será dia 31/01/24, às 10:00h, na sede do setor de licitação, na Rua Dr. Getúlio Vargas, 32, Centro, Feliz Deserto/AL.

Feliz Deserto/AL, 26 de janeiro de 2024.

GLAUCIA DE FÁTIMA SANTOS

Presidente da CPL

RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E DRENAGEM DE ÁGUAS FLUVIAIS, DO POVOADO PONTES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE FELIZ DESERTO/AL.

A Comissão Permanente de Licitação, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados na Tomada de Preço 05/2023, que após análise dos documentos de habilitação a Comissão declarou INABILITADAS as empresas CP CONSTRUÇÕES, CNPJ Nº 12.070.635/0001-44, JC3 ENGENHARIA CNPJ Nº 27.263.594/0001-80, WSO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 37.730.683/0001-42, MED PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 23.523.983/0001-46 e PERFIL ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº 17.963.960/0001-50, por não atenderem aos requisitos do edital, ao tempo que HABILITOU as empresas INOVA CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 28.660.503/0001-02, RJ DOS SANTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 11.446.462/0001-53, INOVE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 18.818.196/0001-91, JRV ENGENHARIA EIRELI , CNPJ Nº 24.486.271/0001-67, em relação a empresa DVL CONSTRUÇÃO CIVIL E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 34.905.197/0001-20, a mesma apresentou a Certidão conjunta federal vencida em 01/01/24, por se tratar a mesma de EPP, será concedido os benefícios da Lei Complementar 123/2006, para apresentação da referida certidão no prazo legal, sob pena de inabilitação. As empresas foram habilitadas por terem atendido os requisitos do edital, conforme Ata de Sessão e Julgamento, disponível na sede da prefeitura, na Rua Dr. Getúlio Vargas, nº 32 - Centro, Feliz Deserto - Alagoas, nos horários das 8:00 h às 12:00h ou através do e-mail cplfelizdeserto.al@outlook.com. Fica aberto o prazo legal para apresentação de recurso, no prazo legal, contados da publicação deste aviso, como também, informo, desde já, que a sessão para abertura das Propostas de Preços será dia 07/02/2024, às 9:30h, na sede do setor de licitações, Rua Dr. Getúlio Vargas, nº 32, centro Feliz Deserto/AL.

Feliz Deserto/AL, 26 de janeiro de 2024.

GLAUCIA DE FÁTIMA SANTOS

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 4/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 0004/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: CSMED PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 42.587.791/0001-48. Fundamentação: Edital PE N° 23010-SMS, ARP Nº 085/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar VI destinados às Unidades de Saúde da SMS de Sobral e Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e proposta da contratada. Modalidade: PE N° 23010-SMS, ARP Nº 085/2023-SMS. V.Global: R$ 7.650,00(sete mil e seiscentos e cinquenta reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 24/01/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Pietra Camilo dos Santos. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 11/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 0011/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ nº 39.707.683/0001-57. Fundamentação: Edital PE N° 23010-SMS, ARP Nº 085/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar VI destinados às Unidades de Saúde da SMS e Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e proposta da contratada. Modalidade: PE N° 23010-SMS, ARP Nº 085/2023-SMS. V.Global: R$ 95.132,00 (noventa e cinco mil e cento e trinta e dois reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 24/01/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Thyago Spaini Lopes. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 12/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 0012/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: LAMAISON DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 46.743.542/0001-55. Fundamentação: Edital PE N° 23044-SMS, ARP Nº 094/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de máscaras e álcool, destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23032-SMS, ARP Nº 100/2023-SMS. V.Global: R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 24/01/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Marcelo Ricardo Dittrich Naves. Rafael Gondim Vilarouca - Coord.Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 28/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 0028/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: LOG LAB-COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO-ME, CNPJ nº 21.895.553/0001-20. Fundamentação: Edital PE N° 23043-SMS, ARP Nº 097/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de materiais e insumos de laboratório II, destinados às unidades de saúde da SMS de Sobral/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR e proposta da contratada. Modalidade: PE N° 23043-SMS, ARP nº 097/2023-SMS. V.Global: R$ 2.214,00 (dois mil e duzentos e quatorze reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 24/01/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Sheila Marques da Silva. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 29/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 0029/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: SHL-SAUDE HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA, CNPJ nº 41.733.464/0001-94. Fundamentação: Edital PE N°23043-SMS, ARP Nº 097/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de materiais e insumos de laboratório II, destinados às unidades de saúde da SMS de Sobral/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e proposta da contratada. Modalidade: PE N° 23043-SMS, ARP Nº 097/2023-SMS. V.Global: R$ 7.110,84 (sete mil e cento e dez reais e oitenta e quatro centavos). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 24/01/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Natalia de Oliveira Campos. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 38/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 38/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: KILIMPA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ Nº 13.150.780/0001-06. Fundamentação: Edital P.E. Nº 22031 - SEPLAG, A.R.P. Nº 007/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de material de limpeza e produção de higienização III para atender as necessidades dos órgãos e entidades públicas do Município de Sobral/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - T.R. do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N°22031 - SEPLAG, ARP Nº 007/2023. V.Global: R$ 83.195,00 (Oitenta e três mil cento e noventa e cinco reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass.: 26/01/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: José Juarez Soares Filho. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 39/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 39/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E PAPELARIA LTDA, CNPJ nº 26.644.910/0001-09. Fundamentação: Edital P.E. Nº 22031 - SEPLAG, A.R.P. Nº 007/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de material de limpeza e produção de higienização III para atender as necessidades dos órgãos e entidades públicas do Município de Sobral/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - T.R. do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 22031 - SEPLAG, ARP Nº 007/2023. V. Global: R$ 17.337,50 (Dezessete mil trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass.: 26/01/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Paulo Roberto da Silva Seabra. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 40/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 40/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: PROLIMP PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 40.764.896/0001-08. Fundamentação: Edital P.E. Nº 22031 - SEPLAG, A.R.P. Nº 007/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de material de limpeza e produção de higienização III para atender as necessidades dos órgãos e entidades públicas do Município de Sobral/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - T.R. do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 22031 - SEPLAG, ARP Nº 007/2023. V. Global: R$ 24.982,50 (vinte e quatro mil novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass.: 26/01/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Micaela Bezerra Belarmino de Macedo Calado. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Convênio. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA - CNPJ 07.252.975/00001-56. OBJETO: Cessão de servidores para prestação de serviços nos órgãos da Justiça do Trabalho deste Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021, Resolução CSJT 143/2014 e Processo e-PAD 19.360/2023. VIGÊNCIA: 05 anos, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 25/01/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo convenente) e Luciana Rocha Feres (pelo conveniado). 40004/2024 - e-PAD 3652/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL da SMED torna público para conhecimento dos interessados, que será realizada a seguinte licitação:

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024

PROCESSO Nº: 228406/2023

OBJETO: Aquisição de gênero alimentício (LEGUMINOSAS), através do Sistema Registro de Preço, destinado à Rede Municipal de Ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA e AEE).

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/02/2024 às 13h00m à 19/02/2024, até às 14h00m;

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/02/2024 às 14h00m;

SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 19/02/2024 às 14h30m.

HORÁRIO DE BRASÍLIA

Quaisquer esclarecimentos/questionamentos poderão ser formalizados através do e-mail: copel@educacaosalvador.net.

O acesso ao edital será através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.

Salvador, 25 de janeiro de 2024.

IANA BRITO MELO

Membro Titular da COPEL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Termo de Apostilamento 001. Contratante: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP. Contratada: TR REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. CNPJ: 27.830.827/0001-89. Objeto: Reajuste negociado em 4,608% com base no índice - IPCA, acumulados no período de Setembro/2022 a Agosto/2023. O valor Global será de R$ 10.579.616,76 (dez milhões, quinhentos e setenta e nove mil, seiscentos e dezesseis reais e setenta e seis centavos). Data da assinatura: 12/12/2023. FERNANDO DE JESUS COUTINHO - Gerente Geral de Compras e Serviços.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Concorrência Pública N° 6/2023

Código CidadES n°: 2023.073E0700001.01.0016

A Prefeitura de Viana, através da presidente da 2ª Comissão Permanente de Licitação, com base na Lei nº. 8.666/93 e suas alterações tornam público aos interessados o RESULTADO DA LICITAÇÃO DA CP n°006/2023, processo administrativo n°12.839/2023-SEINFE.

EMPRESA DECLARADA VENCEDORA: ILUMINA VIANA, com proposta no valor de R$3.534.562,32 (três milhões quinhentos e trinta e quatro mil quinhentos e sessenta e dois reais e trinta e dois centavos).

Abre-se o prazo recursal conforme determina o art. 109, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.

Em, 25 de janeiro de 2024

Daniela Moschen Ribeiro

Presidente da 2ª CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2024 - UASG 510181

Nº Processo: 35014.394376/2023-02.

Inexigibilidade Nº 90075/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.

Contratado: 83.647.990/0001-81 - COOPERATIVA ALIANCA. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para as aps içara/sc, vinculada à gerência executiva criciúma/sc..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2024 a . Valor Total: R$ 15.563,52. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 507.01/2023-CP

Aviso de Convocação.

A Comissão Permanente de Licitação torna público a convocação da empresa: COPA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 02.200.917/0001-65, conforme Processo Nº 33817/2023-7, Resolução 06/2024, expedida pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE, que seja enviado Proposta de Preços escoimada de falhas, referente a Concorrência Pública Nº 0507.01/2023-CP, cujo OBJETO: Pavimentação em diversos distritos, Volta do Rio, Almescegas, Imbé, Curral Velho, Macajuba e Santa Fé, no Município de Acaraú, Convênio 934945/2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional, ficando estabelecido o prazo de 05(cinco) dias para apresentação de Proposta Convalidada junto ao setor de Licitação.

Acaraú-CE, 26 de janeiro de 2024.

Paulo Costa Santos

Presidente da CPL
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023-TP

Aviso de Abertura das Propostas. OBJETO: Execução de construção e ampliação de passagens molhadas em diversas localidades no Município de Tamboril/CE.

A Comissão Permanente de Licitação comunica aos Habilitados e a quem interessar que dia 30 de Janeiro de 2024, às 16h estarão abrindo as Propostas de Preços da Licitação da Tomada de Preços Nº 011/2023-TP em sessão pública.

Tamboril-CE, 26 de Janeiro de 2024.

Pedro Hugo Saraiva Barbosa

Presidente da CPL
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2023.12.05.01-PMI/FUSPI

Aviso de Continuação de Licitação do Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 2023.12.05.01-PMI/FUSPI - Objeto: Aquisição futura e parcelada de insumos e materiais de limpeza e higiene, material de proteção individual (EPI), descartáveis e equipamentos de cozinha, para suprir as necessidades do Hospital Regional de Iguatu. Data da Sessão: 31 de Janeiro de 2024, às 14h. Local: Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-Ce. Fase: Abertura dos envelopes de propostas de preços. E-mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br.

Iguatu-CE, 26 de Janeiro de 2024.

Gilderlândio Duarte da Costa

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS N° 172023TPINFRA. Espécie: Contrato de Empreitada por Preço Global. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, localizado à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE, CNPJ nº 07.679.723/0001-08. CONTRATADA: NOVERGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 49.784.187/0001-50, com endereço na Rua Doutor Moreira da Rocha, nº 863, Sala 01, Bairro - Centro, Cep. 63.700-085, Crateús-CE. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de Licitação na Modalidade Tomada de Preços N° 0172023TPINFRA. OBJETO: Contratação de empresa para executar a Construção de pavimentação asfáltica na estrada que da acesso a CE 187 a Localidade de Abílio Martins Zona Rural do Município de Ipu - CE. PREÇO: R$ 1.117.242,21 (Um Milhão, Cento Dezessete Mil, Duzentos e Quarenta e Dois Reais e Vinte e Um Centavos). PRAZOS: Validade do contrato 150 (cento e cinquenta) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da dotação orçamentária Nº 0901.04.122.0059.1.014, elemento de despesa 4.4.90.51.00, com recursos: Contrato de Repasse que Entre si Celebram a União Federal por Intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, Representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Ipu. DATA DO CONTRATO: Ipu, 24 de Janeiro de 2024 Signatários: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu - Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: NOVERGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME - Rodrigo Higo Soares Marques - Representante Legal. Ipu-CE, 24 de Janeiro de 2024. Francisco Josemar Pereira Peres - Presidente da Comissão de Licitação.
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 21.12/2023-CP

A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE - PRODESA comunica aos interessados o ADIAMENTO da Licitação Concorrência Pública N° 021.12/2023-CP, com o seguinte OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a construção do complexo civil e social Município de Itapipoca/CE - PRODESA. Fica ADIADA para o dia 04 de Março de 2024, ás 09h. Motivos: tendo em vista a necessidade de alteração no edital e no projeto Executivo. Para maiores informações na sede da Comissão Especial de Licitação, com endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 17h de segunda a sexta feira e nos endereços eletrônicos: site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br/.

Itapipoca-CE, 26 de janeiro de 2024.

Cleidiana Pereira de Araújo

Presidente da Comissão