gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE PENALIDADE

O Pró-Reitor de Administração da UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta nos autos do processo nº 23085.006599/2023-01, decide aplicar à empresa, MERABI EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.111.188/0001-88, a penalidade de: advertência e multa de R$ 1.168,15 (mil, cento e sessenta e oito reais e quinze centavos) 0,5% (meio por cento) do valor do contrato, (0,5% de R$ 233.629,80 > valor anual do contrato, em decorrência de descumprimentos contratuais referente ao contrato nº 36/2020. BASE LEGAL: art. 87º, I, II da Lei 8.666/93; Cláusula Onze do Contrato, item 11.1.3.1., I, 1 e Norma Procedimental nº 50.03.017 da UFTM, item 5.3.3., Tabela 1.0, Ocorrências durante a execução contratual, I, 1.

LAURO OSIRO
EXTRATO DE termo ADITIVO

9º Termo Aditivo ao Contrato nº 275/2023; Pregão Eletrônico nº 066/2023; Processo nº 99108/2024; Objeto: Aditivo de repactuação e reajuste, referente ao contrato de empresa prestadora de serviços de limpeza e conservação predial, compreendendo o fornecimento de material de consumo, e emprego dos equipamentos adequados à execução dos trabalhos nas dependências dos imóveis que sediam os diversos órgãos da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Rio Verde Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Pac Services Ltda; Valor: R$ 1.842,42 (um mil oitocentos e quarenta dois reais e quarenta dois centavos); Data da Assinatura: 07/08/2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Edilberto Alves Costa Neto pela contratada.
aviso de CHAMAMENTO PUBLICO nº 6/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE/GO, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá o Credenciamento de pessoa jurídica para a concessão de direito real de uso ou doação com encargos das áreas públicas indicadas no art. 11, da Lei Municipal n° 6.865/2018 e alterações, para a instalação de empreendimentos de médio e grande porte, mediante avaliação a ser realizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, que permanecerá aberto por 20 (vinte) dias corridos a partir desta publicação.

MAIORES INFORMAÇÕES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável e Turismo, localizada na Av. Presidente Vargas, nº. 266, Jardim Marconal - Loja 01- Térreo, Condomínio Empresarial Lé Monde, Rio Verde/GO, ou pelo telefone (64) 3620 4130; ou no site da Prefeitura Municipal: http://www.rioverde.go.gov.br, em horário de expediente.

Rio Verde-Goiás, 18 de setembro de 2024.

ÁLVARO CÉSAR DE SOUZA COSTA

Secretário de Desenvolvimento Econômico SustentávelEm substituição
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90007/2024 - UASG 257032

Nº Processo: 25043000859202348. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Construção de uma Unidade Básica de Saúde Indígena do Tipo I na Aldeia Ilha, município de Euclides da Cunha/BA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Alceu Amoroso Lima, 142,, Caminho Das Árvores - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/257032-3-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE CLAUDIO DE MELO BRANDAO

Chefe do Selog

(SIASGnet - 18/09/2024) 257032-00001-2023NE111111
EDITAL Nº 1.933, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas

Departamento: Psicologia

Área de Conhecimento: Métodos Quantitativos em Psicologia e Avaliação Psicológica

Edital: 1490, de 25/07/2024, publicado no DOU de 29/07/2024

Vagas: 1 (uma)

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Classificação:

1º lugar: Karen Rosângela Silva de Souza Saviotti

2º lugar: Tiago Geraldo Azevedo

3º lugar: Alice França Nery Pfeilsticker

4º lugar: Leidiane da Silva Caldeira

Data de Homologação Interna: 29/08/2024

Processo nº 23072.248300/2024-13

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Número do Contrato: 2/2006.

Nº Processo: 13823.000168/2004-15.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: ***.266.208-** - MANOEL LOURENCO MEDEIROS FILHO. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto reajustar o contrato , com base no inpc/ibge de ago/2024 e feitos financeiros a partir de 13/08/2024.. Vigência: 14/08/2006 a 12/08/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 220.301,40. Data de Assinatura: 16/09/2024.
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a bolsista Ana Paula Zenatti, resolvem celebrar o Termo de Compromisso e Responsabilidade. Vigência 17/09/2024 a 31/08/2025; Data de assinatura do termo: 17/09/2024; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Ana Paula Zenatti, bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO N° 927/2024

Processo n° 10067/2024 Contrato n° 927/2024 Credenciamento n° 001/2024 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Trindade - Goiás Contratada: Associação União de Goyazes, inscrito no CNPJ sob o n° 36.321.788/0001-85 Objeto: Contratação de Serviços Veterinários para Prestação de Cuidados de Saúde Animal em Cães e Gatos, incluindo Exames Laboratoriais e de Imagem, Castração, Cirurgias e Internação, Destinados a Animais de Pequeno e Médio Porte Valor Total: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) Prazo de Vigência do Contrato: 03/09/2024 até 03/09/2025 Dotação: 07.01.10.122.1037.2038.3.3.90.39.00 - Fundo Municipal de Saúde Data da Assinatura: 03/09/2024 Gestor do Fundo Municipal de Saúde: Gustavo Luiz de Queiroz
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Torna público a retificação do Processo n° 189/2024 Pregão Eletrônico n° 68/2024 publicado no DOU dia 18/09/2024, página 248, seção 03. Onde se Lê: Prefeitura Municipal de Janaúba. Leia-se: Prefeitura Municipal de Iguatama.

Iguatama, 18 de setembro de 2024

LUCAS VIEIRA LOPES

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110120

Número do Contrato: 548/2023.

Nº Processo: 00091.009101/2023-79.

Inexigibilidade. Nº 37/2023. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 14/09/2024 e término em 13/09/2025;

Promover as alterações das cláusulas sexta e sétima do contrato original. Vigência: 14/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.501,60. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

A Prefeitura Municipal de Pintópolis comunica aos interessados a necessidade de alteração, conforme ERRATA nº 01/2024, referente a licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2024, cujo objeto é o registro de para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de equipamento de informática, eletrodoméstico e mobiliário para escritório (geladeira, impressora e armário de aço), para atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social, Fica retificada a data de abertura do Pregão Eletrônico Nº 021/2024 que ocorreria no dia 18/09/2024, designando a referida abertura para o dia 01/10/2024, às 09:00 horas, motivo superveniente. Edital com a devida alteração encontra-se na sede da Prefeitura Municipal de Pintópolis.

Naldene Cordeiro Pinto

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MG, torna público que realizará Pregão Presencial 001/2024.Objeto: contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para de alimentação escolar (merenda), com entrega parcelada em cronograma fornecido pela secretaria municipal de educação, para atender os estudantes da rede municipal de educação que necessitam de merenda escolar, em solicitação da secretaria municipal de educação, esporte, lazer. Data de abertura das propostas, dia 01/10/2024 às 07:45h. maiores informações pelo e-mail: licitacaopintopolis@yahoo.com

Naldene Cordeiro Pinto

Pregoeiro
EXTRATO DO CONTRATO Nº 543/2024/PFN

DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 543/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Estado de Alagoas/AL, relativo ao Contrato de Financiamento S/N, firmado entre o Estado e os Bancos Itaú Unibanco S/A e Santander S/A, cujos recursos são destinados ao Programa Visão Alagoas II, para o financiamento de obras de infraestrutura rodoviária e aeroportuária, bem como de obras de urbanização e infraestrutura e equipação de unidades de saúde. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 790.674.713,17 (setecentos e noventa milhões, seiscentos e setenta e quatro mil, setecentos e treze reais e dezessete centavos). PROCESSO SEI Nº 17944.003616/2024-61. DATA DA CELEBRAÇÃO: 18 de setembro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA; pelo Estado, o Sr. Governador, PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, JEZRAEL ANIZIO DE AGUIAR; e pela CAIXA, o Sr. Superintendente de Rede, MARCELO ALVES DE OLVIERA JUNIOR.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 544/2024/PFN

DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 544/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Estado de Alagoas/AL, relativo ao Contrato de Financiamento S/N, firmado entre o Estado e os Bancos Itaú Unibanco S/A e Santander S/A, cujos recursos são destinados ao Programa Visão Alagoas II, para o financiamento de obras de infraestrutura rodoviária e aeroportuária, bem como de obras de urbanização e infraestrutura e equipação de unidades de saúde INTERVENIENTE: os Bancos Itaú Unibanco S/A e Santander S/A. VALOR: R$ 790.674.713,17 (setecentos e noventa milhões, seiscentos e setenta e quatro mil, setecentos e treze reais e dezessete centavos). PROCESSO SEI Nº 17944.003616/2024-61. DATA DA CELEBRAÇÃO: 18 de setembro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA; pelo Estado, o Sr. Governador, PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS; pelo Itaú, o Srs. Representantes Legais, ANTONIO CARLOS MUHLERT E SILVA e TIAGO BEZERRA PATU; pelo Santander; a Sra. Head Gestão Coml e Atend Governos, LILIAN MARIA BARBOSA HERRERA, e a Sra. Especialista Gestão Coml e Atend. Governos, KARINA LUANA lucila; e pelo VORTX, o Sr. Procurador, CRISTIANO DE CARVALHO ALVES FERREIRA, e o Sr. Procurador, JOSÉ EDUARDO GAMBOA JUNQUEIRA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024

O Município de Buritis-MG, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) Veículo 0 (zero) km Tipo Grand Furgão Ambulância UTI / Tipo - D de suporte avançado para o atendimento e transporte de pacientes de alto risco em emergências, com abertura prevista para o dia 01/10/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro.

Buritis - MG, 17 de setembro de 2024.

Welerson Nascimento de Souza.

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÁGUA MINERAL E GÁS GLP PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 03 de Outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: lagoaseca.licita@gmail.com. Edital: lagoaseca.licita@gmail.com; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Lagoa Seca - PB, 18 de Setembro de 2024

ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES

Pregoeira Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE VOLANTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de Outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: lagoaseca.licita@gmail.com. Edital: lagoaseca.licita@gmail.com; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Lagoa Seca - PB, 18 de Setembro de 2024

ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES

Pregoeira Oficial
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 125/2024 Modalidade: Dispensa 27/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Associação Dos Catadores De Materiais Recicláveis Unidos Por Janaúba/ R$ 103.000,80 Objeto da Licitação: Contratação de prestação de serviços referente à coleta seletiva, ao transporte, a triagem e ao processamento e à destinação final adequada de resíduos secos recicláveis e reutilizáveis para atender ás necessidade da Diretoria do Meio Ambiente. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 03/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Cacoal e RAQUEL PEREIRA DA SILVA, AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 19/09/2024 a 31/01/2025, e manter inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 03/2024, de 19/03/2023, Publicado no DOU 20/03/2023. ASSINAM: Adilson Miranda de Almeida, pelo Contratante e Raquel Pereira da Silva, Contratada. ADILSON MIRANDA DE ALMEIDA- Diretor-Geral
AVISO PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024

O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para Contratação de empresa especializada para gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis gasolina comum, diesel e diesel s10 nos veículos próprios ou locados em postos credenciados por intermédio de sistema de cartão magnético e monitoramento de frota do Município de Jaborandi - Bahia, abertura no dia 20/09/2024 às 09hs00min, fica prorrogado pro dia 03/10/2024 às 09hs00min. Edital está disponível no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 986585 e https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Informações: (77) 3683.2138/2212.

Jaborandi - BA, 18 de setembro de 2024.

Marcos Antônio Matos da Silva

Prefeito
AVISO DE adiamento

RLE Nº 15/2024

A Infra S.A., torna público o adiamento da abertura da licitação referente ao Edital RLE nº 15/2024, em razão da sua retificação. Processo nº 50050.001784/2024-51. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços técnicos de monitoração rodoviária independente nos trechos das rodovias federais BR-060, BR-153 e 262, concedidos à Concessionária Concebra, será retificado, com alteração de data de abertura das propostas.

Nº da Licitação no Licitações-e: 1054563.

Entrega das propostas a partir de 19/09/2024, às 9h.

Abertura das Propostas: 10/10/2024, às 10h, no site: https://www.licitacoes-e.com.br.

O Edital e os Anexos retificados estão disponíveis para download no Portal de Compras do Banco do Brasil: https://www.licitacoes-e.com.br e também no site da Infra S.A., no endereço: https://www.infrasa.gov.br/licitacoes/rle-edital-no-015-2024/.

SHIRLEY DE FARIA SOARES DE CARVALHO

Superintendente de Licitações e Contratos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e adjudicação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 056/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2024

No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Procuradoria jurídica, devidamente designada e; ADJUDICO seu objeto nos termos do contido no Pregão Eletrônico 015/2024, pelo critério MENOR PREÇO, em favor da Licitante: R. Q DE MELO, CNPJ n. 49.064.321/0001-49, valor total de R$ 3.336.999,91. Fica a empresa vencedora devidamente convocada para assinar o respectivo contrato, observado o prazo estabelecido no Edital. Aos Setores competentes para as providências sequenciais necessárias. Homologado em 18 de setembro de 2024.NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO- PREFEITO DE PLANALTO DA SERRA-MT.

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-UFJF, representada por Bruno Azevedo Gomes Freitas, Gerente Administrativo, resolve: I) NOTIFICAR a empresa ERIKA VALERIA DE SOUSA MENDES, inscrita no CNPJ sob o nº 35.730.798/0001-01, que se encontra em lugar incerto e não sabido, com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA no âmbito do Processo de Apuração de Irregularidade do Licitante e do Fornecedor (PAIF) nº 017/2024, no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme previsto no artigo 111 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, por descumprimento do prazo editalício para entrega do empenho 2021NE002276, anexo à Licitação Eletrônica nº 0030/2020. A peça defensiva deverá dirigida à Gerência Administrativa, podendo ser na forma eletrônica, pelo e-mail: cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br, ou em meio físico, no endereço: Rua Catulo Breviglieri, s/nº, Santa Catarina, Juiz de Fora/MG, 36.036-110, aos cuidados da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos. O processo administrativo (PAIF nº 017/2024) encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista dos autos ao interessado, deverá haver solicitação através do e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição da DEFESA.

Juiz de Fora-MG, 18 de setembro de 2024.

BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS

Gerente Administrativo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343046

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 01477.000002/2023-60.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CONDOMINIO DO PALACIO GUSTAVO CAPANEMA. Contratado: 28.871.366/0001-55 - KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato nº 03/2023, firmado originalmente pela coordenação de administração do condomínio do palácio gustavo capanema - iphan, para a superintendência do iphan no rio de janeiro, transferindo-se todos os direitos e obrigações dele decorrentes.. Vigência: 17/09/2024 a 06/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 233.385,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 15/2024/PMU

Objeto: A Prefeitura Municipal de URUSSANGA torna público, para conhecimento dos interessados, que RETIFICOU O EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 15/2024/PMU, que tem por finalidade a contratação de Empresa Especializada para a Pavimentação Asfáltica da Rodovia Municipal Prefeito Rony Zaniboni- Trecho VII, através de recursos próprios. Emenda 0978/2024- SIE (Deputado Julio Garcia), do objeto "Apoio ao sistema viário do Município de Urussanga para Pavimentação da Rua Saul Cancellier, no bairro da Figueira e da Rua Bologna, no bairro Rosseti". Emenda 0979/2024- SIE (Deputado Julio Garcia), do objeto "Apoio ao sistema Viário do Município de Urussanga para pavimentação da Rua Bruno Peraro e da Rua Luiz de Souza, ambas no bairro da Figueira", através de transferência de recursos financeiros do Governo do Estado-SIE, através dos repasses de emendas impositivas. Pavimentação da Paulo Aires Zanelatto - Trecho II, dos recursos referentes ao Plano de Ação nº 09032023-034165 - Transferência Especial Federal, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos básicos que seguem em anexo a este Edital.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios, do Estado, da União, PNCP e Jornal de Circulação Regional - em 05/09/2024.

Motivo: Retificação dos valores apresentados em Edital, retificação dos Anexos do processo e ainda a retificação da data de entrega da proposta e abertura do procedimento.

Nova Data e Hora de Abertura e Julgamento das Propostas: Dia: 04/10/2024 às 08h01min. Data e Hora do Início da Sessão de Disputa: Dia: 04/10/2024 às 09h00min. Edital: O Edital retificado encontra-se a disposição dos interessados, nos endereços eletrônicos: http://bllcompras.org.br e www.urussanga.sc.gov.br, onde poderá ser lido e/ou obtida cópia, inclusive dos seus anexos. As propostas deverão ser entregues por meio de sistema de compras eletrônicas no sitio http://bllcompras.org.br até as 08:00 horas do dia 04/10/2024. A sessão pública será realizada neste mesmo endereço eletrônico. Outros esclarecimentos poderão ser solicitados no e-mail urussangalicitacao@urussanga.sc.gov.br ou através do telefone (48) 3465-1188 Ramal 206.

Andressa Baldassar dos Santos.

Secretária de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 7/2024

A Secretaria Municipal de Saúde torna público o Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico Nº 07/2024. Processo de Compras Nº 122/2024. Processo Licitatório Nº 81/2024 - Tipo: Menor Preço por Item, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MÁQUINA AGRÍCOLA - TRATOR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 1231000968/2023 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 19/09/2024 até às 08h59min do dia 03/10/2024 com início da Sessão da disputa de lances às 09h00min (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações, que fica situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos sites: da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no site onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.

Paracatu-MG, 18 de Setembro de 2024

Diego Lima de Lira

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 643/2023.

Nº Processo: 23070.061049/2023-13.

Dispensa. Nº 343/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: A prorrogação da vigência para o período de 31 de agosto de 2024 a 30 de novembro de 2024 e a alteração do plano de trabalho e a alteração da cláusula terceira - do valor do contrato e das condições de pagamento. Vigência: 31/08/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 540.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 141/2024 - UASG 154839

Número do Contrato: 90/2024.

Nº Processo: 23517.001382/2023-79.

Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 03.867.672/0001-97 - ASG ADMINISTRACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores ao contrato nº 090/2024-proad/ifrn, nos postos a seguir e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000278/2023.. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.002,92. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-003

TIPO MENOR PREÇO

A prefeitura Municipal de Santa Cruz do Arari-PA, torna pública a SUSPENSÃO da licitação supracitada, publicada no DOU Nº 173, pág. 296, em 06/09/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TRANSPORTE INCLUSO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, em virtude da necessidade de análise técnica. Nova data da licitação será divulgada.

Santa Cruz do Arari-PA, 18 de setembro de 2024.

Adriane Oliveira dos Santos

Pregoeira
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2019 - UASG 158123

Nº Processo: 23222.001767/2018-84. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA. Contratado: 13.964.979/0001-60 - VICOSERV SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: O contrato nº 04/2019, celebrado em 26/02/2019, publicado na página 48 do Diário Oficial da União-DOU, seção 3, de 12 de março de 2019, fica rescindido na forma da lei, com base no art. 77 e art. 78,ieii, da lei n° 8666/93 e suas alterações, com última data de vigência no dia 12 de outubro de 2024.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 148/2024 - UASG 154840

Número do Contrato: 191/2021.

Nº Processo: 23515.001115/2020-79.

Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO POTENGI. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores ao contrato nº 191/2021-proad/ifrn, nos postos a seguir e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000083/2024.. Vigência: 13/01/2022 a 13/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.835,84. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21220.000220/2024-02. Contrato Administrativo Nº 36/2024, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a empresa A. P. Ribeiro de M. Meneses(Matias Refrigeração), CNPJ: 04.784.407/0001-08. Objeto: contratação de empresa especializada no serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, fornecimento de materiais de consumo e peças quando houver necessidade, bem como manutenções corretivas e preventivas, instalação, desinstalação e recarga de gás em aparelhos de ar-condicionado tipo Split e serviços em bebedouros industriais e gela água de coluna e de mesa bens móveis pertencentes ao patrimônio da Sureg-PI, localizados na Sede da Superintendência Regional no Piauí, na Unidade Armazenadora na cidade de Teresina-PI - Distrito Industrial e no Pátio de manobra - REFESA para suprir as demandas em manutenções quando solicitado pela Conab. Vigência: 18/09/2024 à 18/09/2025. Nota de Empenho: 2024NE000458. Valor estimado anual da Contratação de até R$ 30.748,00. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação NOC 10.901 — RLC da Conab ART 416, II e pela Lei nº 13.303 de 2016 Art 29,II.Data de Assinatura: 18/09/2024. Assinam pela Conab Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Empresa a Representante Legal , Ana Paula Ribeiro de Melo Meneses.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Adesao Ao Sistema de Incubacao Residente do Campus Apucarana N. 006/2024.

Processo: 23064.037286/2022-53. ACORDANTES: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA - CAMPUS APUCARANA, CNPJ: 75.101.873/0010-80 e GUILHERME ANDREOLI GIL, MURILO PEREIRA MOISES e FABRICIO MAESTA BEZERRA. OBJETO: Incubacao do Empreendimento Incubado SPOINT no espaco fisico da UTFPR, em atendimento ao Edital n. 4/2024 DIREC-AP. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigencia: 18/09/2024 a 17/09/2025. Data da Assinatura: 18/09/2024.

ASSINAM: Marcelo Ferreira da Silva, pela UTFPR - Campus Apucarana e Guilherme Andreoli Gil, Murilo Pereira Moisés e Fabricio Maesta Bezerra, pelo Empreendimento Incubado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 343046

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 01477.000013/2020-05.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: CONDOMINIO DO PALACIO GUSTAVO CAPANEMA. Contratado: 00.028.986/0020-70 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.. Objeto: Sub-rogação do contrato nº 02/2020, firmado originalmente pela coordenação de administração do condomínio do palácio gustavo capanema - cpgc/iphan, para a superintendência do iphan no rio de janeiro, transferindo-se todos os direitos e obrigações dele decorrentes. Vigência: 17/09/2024 a 03/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.231,72. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na republicação do AVISO DE LICITAÇÃO publicada no DIARIO OFICIAL DA UNIÃO, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 164/2024, publicado na edição seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 177, de quinta-feira, 12 de setembro de 2024, segue a retificação,

ONDE SE LÊ: 007/2024 E 164/2024,

LÊIA-SE: 009/2024 E 185/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024

REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO N° 068/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO 172/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE SACOS DE LIXO, VASSOURAS E SACOS DE EXUMAÇÃO DE OSSOS, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES. A sessão ocorrerá no dia 01/10/2024, às 09h30min, no PORTAL DE LICITAÇÕES DO BANCO DO BRASIL. O edital poderá ser retirados por meio do site: http:// www.licitacoes-e.com.br , bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 189/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NAS COMUNIDADES DE ERA NOVA E RIBEIRÃO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES. A sessão ocorrerá no dia 03/10/2024, às 10h00min. no portal de licitações do licitanet. O edital poderá ser retirado por meio do site: http:// www.licitanet.com.br, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS.

LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 15/2024

A Prefeitura Municipal de Candeias/BA comunica aos interessados que irá realizar a Concorrência Eletrônica n° 015/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ARGENTINA CASTELO BRANCO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE COLÔNIA, MUNICÍPIO DE CANDEIAS - BA. Data: 11/10/2024 às 10:30hs. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: copel.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006.

Candeias/BA, 18 de setembro de 2024.

Tatiane Carvalho de Souza

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa(s) para fornecimento de Combustíveis para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Tipo: Maior desconto percentual por item. O pregão será realizado no site Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/) no qual encontra-se o edital completo. Demais publicações no site: https://transparencia.governodeguajeru.ba.gov.br/diario-oficial. Início da sessão de disputa eletrônica: 01/10/2024, às 09:00h. Informações: Fone (77)3417-2252.

Jilvan Teixeira Ribeiro

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 271/2024

Concorrência Eletrônica nº 003/2024. Processo Administrativo nº 1.258/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia na reforma da Unidade Básica de Saúde, situada no Distrito de Marcolino Moura, neste município, conforme Proposta SISMOB nº10613.1200001/23-003.Contratante: Prefeitura Municipal de Rio de Contas - BA.CONTRATADA: R 2 ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº: 38.485.492/0001-25, ENDEREÇO: Rua Francisco de Paula Lima, s/n, sala 2, Centro, Livramento de Nossa Senhora / BA, CEP: 46.140-000. VALOR DO CONTRATO: R$ R$ 352.400,00 (trezentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos reais).Data da Assinatura: 18/09/2024.Validade: 17/01/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A Agente de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 004/2024, Processo Administrativo nº 187/2024. Tipo: Maior retorno econômico da concessão (maior oferta da contrapartida pelo licitante). Objeto: Republicação do processo licitatório deserto, referente a Concorrência Eletrônica 003/2024, cujo objeto é a Contratação de instituição financeira pública ou privada, autorizada pelo Banco Central do Brasil, visando à prestação de serviço de operacionalização e gerenciamento da folha de pagamento dos servidores públicos municipais (ativos, inativos, pensionistas e estagiários). Acolhimento das Propostas: 10h00min de 20/09/2024 até às 10h29min de 03/10/2024. Disputa: 03/10/2024 às 1030min. Endereço Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais.

Valença-BA, 18 de setembro de 2024.

RENATA KAÍSSA ROSAS SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90115/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057010325202371. Objeto: Aquisição de Material Permanente (Conteiners e Cestos de Lavagem). Total de Itens Licitados: 21. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90115-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIASGnet - 18/09/2024) 250057-00001-2024NE800013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 540006

Nº Processo: 72031.002156/2024-54.

Inexigibilidade Nº 17/2024. Contratante: SNDTUR - CONTRATOS.

Contratado: 02.162.646/0001-09 - REED EXHIBITIONS ALCANTARA MACHADO LTDA. Objeto: Contratação direta de empresa por inexigibilidade de licitação, para possibilitar a participação do ministério do turismo no evento 1º equipotel 2024", que ocorrerá nos dias 17 a 20 de setembro de 2024, no expo center norte na cidade de são paulo/sp..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/09/2024 a 13/10/2024. Valor Total: R$ 105.000,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 133/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 55/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Multimarcas Móveis e Equipamentos Ltda/R$ 13.999,00 Objeto da Licitação: Aquisição de brinquedos didáticos em atendimento ao convênio nº 201305122 Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025
RESULTADO DE julgamento

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Comissão de Contratação da Chamada Pública 1/2024, cujo objeto é aquisição de alimentos de agricultores familiares, processo 63402.000403/2024-21, habilitou e aprovou a proposta de venda de todas as participantes. A priorização para contratação ficou da seguinte forma: 1) Central das Cooperativas de Agricultura Familiar do Distrito Federal e RIDE - Central UNIUM Brasília, CNPJ: 44.705.791/0001-20; Primeiro lugar para fornecer os itens 85, 87, 90 e 91; e Segundo lugar para fornecer os itens 1, 3, 4, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 32, 34, 39, 41, 43, 44, 47, 48, 50, 51 e 53. 2) Associação dos produtores rurais e artesanais Oziel Alves III Pipiripau - APRACOA, CNPJ: 14.799.950/0001-32; Primeiro lugar para fornecer os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 59, 61 e 62; 3) Cooperativa Mista da Agricultura Familiar do Meio Ambiente e da Cultura do Brasil - COOPBRASIL, CNPJ: 21.271.706/0001-68; Primeiro lugar para fornecer os itens 64, 65, 67, 69, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82 e 89 e 4) os itens 14, 20, 58, 60, 63, 66, 68, 70, 83, 84, 86 e 88 restaram fracassados por não haverem propostas. O prazo recursal está aberto, em conformidade com o inciso LV do artigo 5º da Constituição. Para a contagem dos prazos, será aplicada subsidiariamente a norma prevista no artigo 165 da Lei 14.133/2021.

JADIER PEREIRA DA SILVA JUNIOR

Suboficial-PL Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2024

PROCESSO 150/2024

O Município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 087/2024, PROCESSO 150/2024, cujo objeto consiste na aquisição de armários, assento para autos, cadeiras, dispenser, móveis, sanduicheira e vasos ornamentais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Itabira/MG, conforme quantidade e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 01/10/2024 às 08:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 01/10/2024 às 08:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Prefeitura: Avenida Carlos de Paula Andrade, nº 135 - Bairro: Centro - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2913, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 19/09/2024. ID LICITAR 42813.

Itabira, 18 de setembro de 2024.

Andréa Madeira Batista

Secretária Municipal de Administração e GovernançaEm exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SMAG/SLC/GA/CEAB Nº 103/2024

PROCESSO 176/2024

O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA SMAG/SLC/GA/CEAB Nº 103/2024, PROCESSO 176/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de material hidráulico para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo de Referência, com vigência de 12 (doze) meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 02/10/2024 às 8:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 02/10/2024 às 8:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https:/licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu:Licitação- Editais de Aquisição), e-mail: compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Prefeitura: Avenida Carlos de Paula Andrade, nº 135 - Bairro: Centro - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2740, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 19/09/2024. ID LICITAR 42144.

Itabira, 18 de setembro de 2024.

Andréa Madeira Batista

Secretária Municipal de Administração e GovernançaEm exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024

PROCESSO 155/2024

O Município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 090/2024, PROCESSO 155/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de material veterinário para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 02/10/2024 às 08 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 02/10/2024 às 08:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Prefeitura, Avenida Carlos de Paula Andrade, nº 135 - Centro - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2740, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 19/09/2024. ID LICITAR 42805.

Itabira, 18 de setembro de 2024.

Andréa Madeira Batista

Secretária Municipal de Administração e Governança Em exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n° 04/2022 entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-900, por intermédio da Gerência Regional de Brasília - GEREB e a Fundação Universidade de Brasília - UnB, inscrita no CNPJ 00.038.174/0001-43, com sede no Campus Universitário Darcy Ribeiro, Prédio da Reitoria Bloco A 1º Andar, Asa Norte, Brasília-DF, CEP 70910-900. Finalidade: Prorrogar o prazo de vigência por mais 36 (trinta e seis) meses, com início em 10 de setembro de 2024 e término em 10 de setembro de 2027. Assinatura: 10/09/2024. Signatários: MARIA FABIANA DAMÁSIO PASSOS, Diretora da GEREB e MÁRCIA ABRAHÃO MOURA, Reitora da UnB. Processo FIOCRUZ n° 25027.000202/2021-17
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 93836/2024 - UASG 762300

Nº Processo: 63141.003836/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Tintas e Material de Pintura. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.marques de Leao,s/n,enseada Batista Das Neves, Centro - Angra dos Reis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762300-5-93836-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição eventual e parcelada de tintas e material de pintura, nos termos da tabela apresentada no Apêndice I deste Termo de Referência; Todos os produtos fornecidos deverão ter data de validade superior a 12 meses a contar da data de entrega; Os bens objeto desta contratação são caracterizados como comuns, conforme justificativa constante do ETP; O Objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto nº 10.818/2021..

GLAUCO BEZERRA DA SILVA

Supervisor de Licitações

(SIASGnet - 18/09/2024) 762300-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

Espécie: TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BEM PATRIMONIAL Nº 165/2024; PARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED (CNPJ: 00.849.774/0001-91); EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA HORTALIÇAS (CNPJ: 00.348.003/0055-03); Objeto: Entrega de 01 (uma) BALANÇA DE PRECISÃO ELETRÔNICA LS1 adquirido com recursos oriundos do projeto 692- FAPED/CNPH/100% LIVRE- 21200.20/0029-9 - 01 ´´Testar, validar e aprimorar tecnologias e práticas de manejo de cultura tradicionalmente utilizados no cultivo protegido sem solo em condições de ambiente controlado para um sistema de produção hortícola em fazenda vertical(Sistema Produtivo)" . Data de Assinatura: 13.09.2024; Processo SEI: 21182.001010/2024-27; Signatários: ROBERT EUGENE SCHAFFERT, Diretor Executivo da FAPED e WARLEY MARCOS NASCIMENTO, Chefe Geral e ALEXANDRE BRANQUINHO PASSOS, Chefe Adjunto de Administração em exercício, pela Embrapa Hortaliças.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

Espécie: TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BEM PATRIMONIAL Nº 148/2024; PARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED (CNPJ: 00.849.774/0001-91); EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA HORTALIÇAS (CNPJ: 00.348.003/0055-03); Objeto: Entrega de 02 (duas) MOTOBOMBA SCHNEIDER BC-92S 1C 2,0 CV adquirido com recursos oriundos do projeto 804- FAPED/CNPH/UFERSA/SGAGRO - 21200.21/0035- 5´´Estabelecimento de condições básicas de cooperação, entre as partícipes para fomentar a cadeia de valor do alho na região de São Miguel/RN por meio de capacitação de agricultores, técnicos agrícolas, extensionistas rurais e demais multiplicadores e validação e introdução de cultivares de alto rendimento, alho-semente livre de vírus e tecnologias associadas ao processamento industrial visando o desenvolvimento da cultura, a diversificação e o aumento de renda dos agricultores.". Data de Assinatura: 16.09.2024; Processo SEI: 21182.000749/2024-11; Signatários: ROBERT EUGENE SCHAFFERT, Diretor Executivo da FAPED e WARLEY MARCOS NASCIMENTO, Chefe Geral e ALEXANDRE BRANQUINHO PASSOS, Chefe Adjunto de Administração em exercício, pela Embrapa Hortaliças.
extrato de TERMO DE ENTREGA

Espécie: TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BEM PATRIMONIAL Nº 171/2024; PARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED (CNPJ: 00.849.774/0001-91); EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA HORTALIÇAS (CNPJ: 00.348.003/0055-03); Objeto: Entrega de bem Patrimonial à Embrapa de 01 (um) MULTIFUNCIONAL HP DESKJET ADVANTAGE 2774 7FR22AAK4 COLOR BIVOLT adquirido com recursos oriundos do projeto projeto 98- FAPED/CNPH/Isla Sementes - Cód. 10200.14/0055-5 - 03 ´´Desenvolvimento de Linhagens e Combinações Hibridas de Cenoura do Grupo Brasília". Data de Assinatura: 16.09.2024; Processo SEI: 21182.001046/2024-19; Signatários: ROBERT EUGENE SCHAFFERT, Diretor Executivo da FAPED e WARLEY MARCOS NASCIMENTO, Chefe Geral e ALEXANDRE BRANQUINHO PASSOS, Chefe Adjunto de Administração em exercício, pela Embrapa Hortaliças.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298

Número do Contrato: 129/2023.

Nº Processo: 64279.053546/2023-81.

Inexigibilidade. Nº 46/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 21.610.564/0001-16 - SOCIEDADE CARIOCA DE PSICOLOGIA DO CLIMATERIO E ESPACO TERAPEUTICO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e supressão de 25 por cento.. Vigência: 15/09/2024 a 14/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 375.000,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial SRP Nº 3/2024

A Secretaria Municipal de Agropecuária Torna público o Aviso de Licitação. Pregão Presencial SRP Nº 03/2024. Processo de Compras Nº 134/2024 - Tipo: Menor Preço Por Item, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR HORA TRABALHADA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA - PLANTIO, COM O OBJETIVO DE ATENDER AO PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PLANTIO. As propostas e documentos serão recebidos em sessão pública do pregão na Prefeitura Municipal de Paracatu, sediada à Avenida São João Paulo II, nº 2045 - Bairro: Paracatuzinho, CEP: 38.603-401, no dia 07-10-2024, com a abertura da sessão pontualmente às 09h00min. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados na Superintendência de Licitações e Contratos e nos sites da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, e também, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Paracatu-MG, 18 de Setembro de 2024

Mariana Santos Melo Castro

Pregoeira
8.32.