gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE ADITAMENTO

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. CONTRATADA: MR DA SILVA BONESI SERVIÇOS MÉDICOS. ASSINATURA: 08/11/2024. OBJETO: Prorrogação e reajuste de contrato com contratação de empresa especializada, para fornecimento de profissionais Médicos Clínicos Gerais, para atendimento da demanda na área da Saúde, no Município, conforme Anexo I, por um período de 12 (doze) meses, com base nas Cláusulas 5 e 6 do Contrato, bem como, art. 57 Inciso II da Lei Federal n° 8.666/93, e Parecer Jurídico exarado no dia 24 de outubro de 2024 pelo Procurador Geral do Município, Dr. Benedito Dias da Silva Filho, OAB/SP 238.948, justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde, e concordância da empresa, todos juntados aos autos respectivamente. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 67/2021 - Processo Licitatório nº 136/2021. VIGÊNCIA: Até 12 de novembro de 2025, contados a partir de 13 de novembro de 2024. Jales - SP, 08 de novembro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA.Prefeito.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024

PROCESSO Nº 176/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 41/2024 REFERÊNCIA: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER OS INTERESSES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DO MUNICÍPIO DE JALES, COM ENTREGA FRACIONADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO e HOMOLOGO os objetos licitados as empresas:- COMERCIAL DISTRIBUIDORA FERATA LTDA., CNPJ nº 04.823.996/0001-96, os itens 01, 04, 10, 11, 12, 15, 16, 18, 19 e 20. - ELIMARI COMERCIAL ESCOLAR LTDA., CNPJ nº 17.440.078/0001-20, os itens 02, 03, 21 e 22. - COMERCIAL MARELLY LTDA., CNPJ nº 13.986.656/0001-77, os itens 05, 06, 07 e 14. - VICTOR LAZARINO OZORIO., CNPJ nº 35.569.716/0001-99, o item 08. - JOSE WILLIAM REZENDE SILVA., CNPJ nº 03.183.008/0001-29, o item 09. - JUNIOR HENRIQUE ANDRE., CNPJ nº 31.873.457/0001-34, os itens 13 e 17. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil.

Jales/SP, 8 de novembro de 2024

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550.038390/2023-91.

Pregão Nº 90059/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.

Contratado: 16.654.626/0001-51 - COOK EMPREENDIMENTOS EM ALIMENTACAO COLETIVA LTDA.. Objeto: Contratação do serviço de apoio ao fornecimento de alimentação, compreendendo preparo, distribuição de alimentos, refeições e dietas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva no Hospital das Forças Armadas - HFA, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/11/2024 a 10/11/2029. Valor Total: R$ 152.499.253,37. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão nº 26/2024

Objeto: Fornecimento de Materiais Permanentes. Proc. Adm. nº 0000996-75.2024.6.12.8000. Empresas vencedoras e valores unitários: ARIANE MENDES ROCHA, CNPJ 48.199.956/0001-90: Item 28 - R$ 683,00; BESTBRAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ 00.130.087/0001-11: Item 13 - R$ 3.950,00; BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ 45.329.312/0001-81: Item 29 - R$ 1.330,49; CLAUDIA MARIA DA SILVA COMERCIO VAREJISTA, CNPJ 39.476.683/0001-93: Item 11 - R$ 1.400,00; COMERCIAL T & C LTDA, CNPJ 03.527.705/0001-50: Item 4 - R$ 67,00; CRIARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA, CNPJ 06.957.510/0001-38: Item 9 - R$ 659,00; DAVI HENRIQUE FERNANDES SANTOS, CNPJ 53.789.577/0001-90: Item 8 - R$ 179,87 e Item 22 - R$ 909,00; DF ELETROTECNICA COMERCIO MANUTENCAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA, CNPJ 31.170.338/0001-15: Item 18 - R$ 1.850,00; DI PRATA PRODUTOS LTDA, CNPJ 52.306.419/0001-70: Item 31 - R$ 4.165,00; DIDAQUE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 26.854.929/0001-71: Item 3 - R$ 784,00; EXCELLENCE COMERCIAL LTDA, CNPJ 00.171.258/0001-50: Item 25 - R$ 2.789,00; F J C ALVES, CNPJ 57.080.860/0001-08: Item 21 - R$ 178,00; H S DE MORAIS - COMERCIO, CNPJ 53.251.412/0001-60: Item 5 - R$ 612,00 e Item 20 - R$ 914,93; I.A. CAMPAGNA JUNIOR & CIA LTDA, CNPJ 06.298.377/0001-55: Item 32 - R$ 1.785,00; J W INDUSTRIA E COMERCIO DE CORTINAS E PERSIANAS LTDA, CNPJ 42.019.236/0001-10: Item 7 - R$ 284,00; L M PEREIRA LICITA, CNPJ 48.624.749/0001-36: Item 17 - R$ 736,00 e Item 26 - R$ 1.835,00; MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA, CNPJ 37.673.034/0001-57: Item 6 - R$ 689,00; MGR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ 48.695.172/0001-53: Item 27 - R$ 1.090,00; MICHELANGELO - COMERCIO DE PAINEIS E SERVICOS LTDA, CNPJ 01.331.407/0001-64: Item 23 - R$ 273,00; MS LICITACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 54.167.555/0001-51: Item 15 - R$ 1.079,00; NOVA MIX LTDA, CNPJ 49.949.246/0001-01: Item 12 - R$ 1.329,00 e Item 14 - R$ 134,00; REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ 65.149.197/0002-51: Item 30 - R$ 1.988,00; RODRIGO CESAR DUARTE DE FREITAS, CNPJ 39.636.116/0001-57: Item 33 - R$ 3.826,00; S & K INFORMATICA LTDA, CNPJ 03.655.629/0001-68: Item 35 - R$ 249,00; SENTINELA DO VALE COMERCIAL LTDA, CNPJ 29.843.035/0001-74: Item 10 - R$ 1.783,11 e Item 16 - R$ 201,75; SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 46.344.050/0001-97: Item 19 - R$ 192,77 e Item 34 - R$ 338,08; THIMALU COMERCIO, INDUSTRIA & SERVICOS LTDA, CNPJ 19.239.746/0001-80: Item 24 - R$ 4.800,00. Os itens 1, 2 e 36 foram fracassados. A íntegra do TERMO DE JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio www.comprasnet.gov.br e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br.

Maria Julia de Arruda Mestieri

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2024 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.253978/2023-01.

INEXIGIBILIDADE Nº 322/2024. CONTRATANTE: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE i

CONTRATADO: 02.701.029/0001-26 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE DOIS CÓRREGOS - SAAEDOCO. OBJETO: FORNECIMENTO DE AGUA ENCANADA E SERVIÇO DE COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO PARA AGENCIA DOIS CORREGOS/SP. CONTRATO Nº 99/2024. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021, ARTIGO 74, INCISO I. VIGÊNCIA: 01/12/2024 A INDETERMINADO. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 58,10. VALOR ANUAL ESTIMADO : R$ 697,20. 2024NE576715. DATA ASSINATURA 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 200392

Nº Processo: 08270.002437/2024-95.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE.

Contratado: 36.773.911/0001-07 - MGJ CONSULTORIA EM SEGURANCA E COMERCIO EXTERIOR LTDA. Objeto: Aquisição de sistema de cftv ip completo e de sistema de cerca eletrica com 6 arames com 170 metros linear, ambos com fornecimento, instalação e configuração, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2024 a 06/11/2025. Valor Total: R$ 25.500,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
AVISO DE PENALIDADE

PROCESSO: 59560.0001645/2024-42

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em virtude da inexecução parcial do cumprimento das obrigações previstas no Contrato nº 6.0434.00/2020, que tem por cujo objeto é a execução de serviços de engenharia de pavimentação asfáltica com tratamento superficial simples (TSS) no interior do município de Senhor do Bonfim localizado na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia, torna pública a Aplicação de multa por inexecução parcial do Contrato nº 6.0434.00/2020, no valor total de R$ 67.176,46 com base no art. 83, incisos II, da Lei nº 13.303/2016, à empresa CERQUEIRA CORREIA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 20.591.114/0001-60, conforme Determinação nº 206/2024 - Comitê de Gestão Executiva da 6ª Superintendência Regional, de 14/10/2024, constante no referido processo, nos termos do Procedimento para Aplicação de Sanções ao Contratado.

Juazeiro BA, 8 de novembro de 2024.

MILED CUSSA FILHO

Superintendente
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 157/2024 -PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2024-INEXIGIBILIDADE Nº 014/2024 Contratação de Show artístico musical com a Simbora Xotear de renome regional de estilo Forró para apresentação no Evento Sons, Cores e Sabores 3ª Edição, no dia 16 de novembro de 2024 no Município De Serranópolis De Minas/MG. Contratado: JAVA FILIPE SANT'ANA, inscrita no CNPJ 36.403.219/0001-89, no Valor Global de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). VALIDADE: 180 (Cento e oitenta dias), com o devido processo de Inexigibilidade de Licitação.
EXTRATO DE CONTRATO

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2024. Município de Marzagão, Goiás - FME

Objeto: Aquisição de uniforme escolar. EMENDA PARLAMENTAR Nº 431/2023 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. Contratado: TOPVISION COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CONTRATO nº 46/2024, valor total de R$ 179.318,22. Data assinatura do contrato: 05/11/2024. Vigência: 31/12/2024.
aviso de HOMOLOGAÇÃO

A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência Regional de Minas Gerais, UASG 135182, nos autos do processo nº 21445.001344/2024-62, e por intermédio da Pregoeira, designada através do Ato de Superintendência SUREG-MG nº 127 de 18/06/2024, torna pública a homologação do Pregão Eletrônico SUREG-MG nº 95008/2024, o qual trata da contratação de prestação de serviços de reforma do quarto de armazenagem de defensivos agrícolas da unidade armazenadora de Varginha/MG, em favor da empresa WM SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA., CNPJ: 47.595.754/0001-03, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais ).

JAQUELINE DE MORAES GOMES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 21/2024

Processo nº 080/2024. Órgão Licitante: Município de Tabapuã/SP.

Objeto: Registro de Preços para aquisições eventuais de Medicamentos Tipo Suspensão/ Solução/ Spray e Soluções Oftálmicas, que serão utilizados nos serviços de saúde deste Município, cujas especificações completas dos produtos a serem adquiridos encontram-se descriminados no Anexo I, observadas as normas e condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico (transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/comprasedital/), até as 09h do dia 05/12/2024, com abertura da sessão pública e disputa em seguida, no mesmo endereço eletrônico. A íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites? transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/transparencia/ e www.tabapua.sp.gov.br. Mais informações estarão disponíveis pelo telefone (17) 3562-9022 ou pelo e-mail: licitacao@tabapua.sp.gov.br.

Tabapuã, 8 de novembro 2024.

Silvio Cesar Sartorello

Prefeito
extrato de termo aditivo

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 128/2019

Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC - em Recuperação Judicial, assinado em 4 de novembro de 2024. Objeto: Projeto FORMAÇÃO CONTINUADA EM CIRURGIA VETERINÁRIA. O período de vigência e a execução do projeto, previstos na Cláusula Terceira do Contrato, ficam prorrogados a partir de 16 de dezembro de 2024 até 30 de junho de 2025. Fundamento Legal 8.666/93.
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pelo presente ATO fica ALTERADO o Edital do Credenciamento n° 2024/18 da BB Tecnologia e Serviços S.A. conforme Erratas 01 e 02 disponíveis no site www.bbts.com.br em 21/05/2024.

Brasília, 8 de novembro de 2024.

Aline Falcão Gomes

Autoridade Competente
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52-SMAGP/2024

Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Aviso de Edital. Pregão Eletrônico nº 052-SMAGP/2024. O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público que fará realizar no dia 02 de dezembro de 2024, abertura das propostas e início da sessão de lances às 09h30min, Pregão Eletrônico nº 052-SMAGP/2024, referente à Contratação de empresa especializada no fornecimento de centrais telefônicas modelo MX-One para realização de atualização (upgrade e ampliação) de software e hardware na central telefônica de propriedade da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, provendo capacidade de operar de maneira híbrida, usando sistema convencional de telefonia (STFC) e de voz sobre ip (VOIP), compreendendo instalação, configuração, treinamento, suporte, garantia e manutenção - Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72-SMAGP/2024

Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Aviso de Edital. Pregão Eletrônico nº 072-SMAGP/2024. O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público que fará realizar no dia 02 de dezembro de 2024, abertura das propostas e início da sessão de lances às 12H30min, Pregão Eletrônico nº 072-SMAGP/2024, referente à contratação de empresa especializada em vigilância eletrônica mediante instalação, locação, manutenção pronta resposta e monitoramento 24 horas de sistema de alarme para diversas unidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290.

Poços de Caldas-MG, 8 de novembro de 2024.

ANA ALICE DE SOUZA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 8/2.024.

PROC. N.º 070/2.024.

A Prefeitura do Município de Pedranópolis - Estado de São Paulo, torna público para conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório, na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, sob nº 08/2.024, Processo Licitatório nº 70/2.024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O CERCAMENTO COM ALAMBRADO E PORTÃO DE BACIA DE INFILTRAÇÃO DO CDHU, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, DE ACORDO COM MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E PROJETOS, com as seguintes características: O recebimento das Propostas acontecerá até o dia 29 de novembro de 2.024 até às 09h15m (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de DISPUTA DE LANCES ocorrerá a partir das 09h30m do dia 27 de novembro de 2.024 (Horário de Brasília), no endereço Portal de Compras do Município de Pedranópolis/SP - http://200.33.152.198:5656/comprasedital/; Dia, horário e local para leitura e obtenção edital. Endereços eletrônicos: Portal do Município de Pedranópolis/SP - https://www.pedranopolis.sp.gov.br/ - Aba Licitações. Portal de compras do Município de Pedranópolis/SP - (http://200.33.152.198:5656/comprasedital/) - 02. Editais. Presencialmente: De segunda a sexta-feira (em dias de expediente), das 08h00m às 11h00m e das 13h00m às 17h00m, no Setor de Licitações da Prefeitura, à Rua João Gonçalves Leite, n.º 510, Centro, CEP 15.630-000, em Pedranópolis/SP, após o conhecimento do texto do Edital e dos anexos, as cópias dos mesmos poderão ser retiradas no Setor de Licitações. Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos referente ao edital no e-mail: licitacao@pedranopolis.sp.gov.br

Pedranópolis/SP, 8 de novembro de 2.024

MARCOS ADRIANO DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 2024/0058. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC; PERFOR Indústria de Máquinas Ltda e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: prorrogação de prazo de vigência e acréscimo de recursos financeiros. Vigência: Vigorará de 02/12/2024 a 01/06/2025. Valor: R$ 62.208,00 (sessenta e dois mil duzentos e oito reais). Data de Assinatura: 08/11/2024. Processo UFSC: 23080.017143/2024-99. Entidades. Assinam: Edson de Oliveira Lima, pela PERFOR; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
AVISO DE SUSPENSÃO

De acordo com Portaria nº 279/AMRJ, de 06 de novembro de 2024, suspende-se prazo de execução do contrato administrativo nº 41.000/2024-053/00, do Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 7-0014/2024, por 45 (quarenta e cinco) dias, de 16OUT2024 a 29NOV2024, cujo objeto é a contratação de serviços comuns de engenharia para modernização do Módulo de Controle de Turbina de Gás (MCTG) - modelo LM2500, de fabricação da General Eletric (GE) com fornecimento de materiais sobressalentes, comissionamento em provas de cais e de mar, atendimento dentro de sede para propulsão da Corveta Barroso, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram no Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação (TJIL) n° 03/2024, firmado com a empresa WOODWARD COMÉRCIO DE SISTEMAS DE CONTROLE E PROTEÇÃO ELÉTRICA LTDA.

CT IM Lucas Pereira Pullig Bastos

Encarregado da Seção de Contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.022844/2022-01.

Concorrência Nº 90005/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.

Contratado: 20.066.677/0001-30 - VGA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para reforma da subestação elétrica e outras reformas de infraestrutura elétrica no Campus Dom Pedrito, situado na rua 21 de abril, nº 80, bairro são gregório, Dom Pedrito, RS.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 07/11/2024 a 06/11/2025. Valor Total: R$ 158.854,66. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153065

Número do Contrato: 5/2019.

Nº Processo: 23074.062852/2019-41.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a modificação unilateral do contrato registrado e publicado através do nº 05/2019, visando à alteração do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato e item 17 do termo de referência, de previsão de reajuste anual dos preços pela variação índice geral de preços do mercado (igp-m) consoante dados do instituto de pesquisa econômica aplicada (ipea), que para o período foi de 4,519074959%. Vigência: 22/12/2019 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.754,12. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 63/2024 - SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO DE BOLSA

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, informa que ficam prorrogados os prazos da CHAMADA PÚBLICA Nº 63/2024 - Projeto: "MAPP: desenvolvendo uma ferramenta padronizada de autoavaliação"., conforme abaixo:

EVENTOS

DATAS

Data limite para submissão das candidaturas

18 de novembro de 2024

Previsão da divulgação dos resultados no Diário Oficial da União e na página do IPEA na internet

A partir de 22 de novembro de 2024

Previsão de início das bolsas

A partir de 01 de dezembro de 2024

Brasília, 8 de novembro de 2024

Marinésia Lemos Souto

Coordenadora-Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158437

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 23394.001315/2021-26.

Pregão. Nº 42/2021. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS MONTES CLAROS. Contratado: 10.943.658/0001-90 - R & D CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/11/2024 a 11/11/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

reajustar os valores contratuais conforme cálculos realizados na planilha de reajuste contratual - 12.2023 a 09.2024 (2026202) e informados no despacho ninfra/cad/dap/dg/moc (2026206). O valor do contrato, com desconto, passa a ser r$ 336.963,03 (trezentos e trinta e seis mil novecentos e sessenta e três reais e três centavos) após a referência de 09/2024.. Vigência: 08/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 336.963,03. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº: 21442.001196/2024-14 - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0376-96. Contratada: Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural - INCAPER - CNPJ/MF 27.273.416/0001-30. Objeto: Levantamento Público de Safra de Café no Estado do Espírito Santo. Fundamento Legal: Art.421, Inciso II, alínea a e Art. 424, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e TED Nº 06/2024 - SPA/MAPA.Vigência: 08 (oito) meses. - Valor Anual: R$: 100.000,00 (cem mil reais) - Declaração assinada em 05/11/2024. LEILSON NOVAES ARRUDA - Superintendente Regional.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250037

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 25004.000964/2021-81.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MS/SP. Contratado: 11.735.329/0001-17 - I9 SOLUTIONS - SOLUÇÕES COMERCIAIS E GESTÃO DE TRANSPORTE LTDA. Objeto: Prorrogação vigência. Vigência: 25/10/2024 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 626.830,80. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 607/2023.

Nº Processo: 23111.046725/2023-61.

Dispensa. Nº 37/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato acadêmico no 19/2023 - ufpi/fadex: prorrogar o prazo de vigência do referido contrato acadêmico até 31 de dezembro de 2024, visando adequá-lo ao prazo final do ted 12685/2023 celebrado pela ufpi com a secretaria de educação continuada, alfabetização de jovens e adultos, diversidade e inclusão do ministério da educação - secadi/mec.. Vigência: 08/11/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 194.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 158267

Nº Processo: 23215.003422/2024-01.

Pregão Nº 90029/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE. Contratado: 18.273.227/0001-76 - INSTITUTO DE DIGNIDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Objeto: Contratação de serviços contínuos de auxiliar administrativo e portaria, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/11/2024 a 24/05/2027. Valor Total: R$ 2.373.258,90. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 72, de 8 de novembro de 2024

CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022

A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação de aprovado no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2022, em 09 de junho de 2022 e 30 de setembro de 2022.

1. Candidatos convocados, conforme ordem de classificação:

Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO:

38º Daiane Aparecida Muller de Oliveira

Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

1.2 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - JORNALISTA (convocação em decorrência da desclassificação publicada no Edital nº 30, de 17 de setembro de 2024):

5º Rodolfo Cesar Lopes Albiero

1.3 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ADVOGADO:

22º Renata Sabbatino Fernandes Santos

1.4 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO (vagas reservadas para PPP):

21º Lucas Lima de Castro

1.5 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO:

56º Felipe Leandro Loureiro; 57º Matheus de Arruda Rodrigues Alves; 58º Maria Luisa Couto Leite de Oliveira; 59º Vinícius de Araujo Barbosa

2. Os candidatos relacionados neste edital deverão comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) os candidatos deverão entregar o Curriculum Vitae.

3. O não comparecimento dos candidatos na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.

DANIELA AMORIM FERREIRA

Gerente de Desenvolvimento de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 608/2023.

Nº Processo: 23111.049088/2023-86.

Dispensa. Nº 35/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato acadêmico nº 20/2023 - ufpi/fadex: prorrogar o prazo de vigência do referido contrato acadêmico até 31 de dezembro de 2024, visando adequá-lo ao prazo final do ted 12685/2023 celebrado pela ufpi com a secretaria de educação continuada, alfabetização de jovens e adultos, diversidade e inclusão do ministério da educação - secadi/mec.. Vigência: 08/11/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 158425

Nº Processo: 23149003919202451. Objeto: Aquisição de material permanente (equipamentos para estruturação do Laboratório de Fitossanidade do curso de Bacharelado em Agronomia)visando atender as demandas do Curso de Bacharelado em Agronomiado Ifes/Campus de Alegre, conforme detalhamentos constantes no Edital e no Termo de Referência (anexo I).. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br-482 Cachoeiro/alegre, Km 72, Distrito de Rive, Distrito de Rive - Alegre/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158425-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A consulta aos arquivos e seus anexos estarão disponíveis no sistema SIPAC, através do link: https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=175853..

ROMULO MATOS DE MORAES

Diretor-geral

(SIASGnet - 08/11/2024) 158425-26406-2024NE002024
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/GOLIC/2024-UASG 275057

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, torna publico para fins de conhecimento dos interessados que a data de abertura da licitação supra referida foi SUSPENSA "sine die" para ajustes no Termo de Referência. A nova data de abertura e os novos prazos legais serão disponibilizados no sistema de compras.gov.br, oportunamente.

Patrícia Roberta Tavares de Souza

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 39/2024; PA SEI TRE/AL nº 0009542-98.2024.6.02.8000; Fund. Legal: Leis Federais 10.520/02 e 8.666/93, em consonância com a Lei Complementar nº 198/2023, que alterou a Lei 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos); Partes: a União, através do TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-38 e a empresa ERRELE LTDA., CNPJ nº 45.783.227/0001-99; Objeto: fornecimento de um notebook Tipo 2, para substituir equipamentos fora de garantia, defeituoso e/ou obsoletos utilizados, bem assim para prover equipamentos para potencial demanda decorrente do teletrabalho, tudo conforme o Edital do Pregão nº 72/2023 e seus anexos; Valor total: R$ 7.780,00 (sete mil, setecentos e oitenta reais); Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de sua assinatura, com eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União; Assinatura (07/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024

Contratante: Fundo Mun. Assis. Social Trombas, Cnpj 18.212.310/0001-35. Contratado: Navesa Veiculos LTDA, CNPJ 16.900.062/0001-90. Objeto: Aquisição de veículo novo para atender as necessidades do Cras. Emenda n 202371100009 - MC/Secretaria Nacional de Assistência Social. Valor R$ 117.600,00
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071005114/24-93. Objeto: Compra de material de expediente e cartuchos para atender a diversas unidades da UFJF.. Total de Itens Licitados: 155. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre o descritivo do CATMAT e do Termo de Referência, prevalecerá o descritivo do Termo de Referência..

PRISCILLA REZENDE PINHEIRO

Pregoeira

(SIASGnet - 08/11/2024) 153061-15228-2024NE800058
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 113601

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 03001.000335/2023-19.

Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 61.383.493/0001-80 - SOMPO SEGUROS S.A.. Objeto: Reajuste contratual com base legal na aplicação do ipca, do período acumulado entre os meses de setembro de 2023 a setembro de 2024, que apresentou o índice deste período de 4,2376%, devidamente amparado por meio da cláusula sétima do contrato original, anexo nos autos (sei nº. 0576896). A correção do contrato nº 25/2023, incidiu sobre o valor anual que passará de r$ 70.000,00 (setenta mil reais), para r$ 72.966,32 (setenta e dois mil novecentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos), com efeitos imediato, por ser tratar de pagamento de parcela única.. Vigência: 17/11/2023 a 17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.966,32. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 31/2024 - UASG 403201

Número do Contrato: 12/2018.

Nº Processo: 01530.001578/2017-12.

Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Aplicar repactuação de preços do Contrato. Vigência: 25/06/2018 a 24/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.902.605,54. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

ESPECIE: Protocolo de Intenções n°012/2024

Processo nº 01280.001720/2024-31

PRIMEIRO PARTICIPE: Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896.0015-60.

SEGUNDO PARTICIPE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE - CNPJ 13.031.547/0001-04

OBJETO: Ambas as Instituições têm interesse em realizar, de forma coordenada e em comum acordo, parceria para desenvolvimento de projetos de pesquisas, atividades técnicas científicas, programa de estágios e intercâmbios, atividades de treinamentos, graduação e pós-graduação, e estimular a promoção de inovação e da transferência de tecnologia. As áreas compreendidas para parcerias são: Biodiversidade, Computação Aplicada a Biociência, Botânica, Clima e Ambiente no contexto do Programa LBA - Experimento de Grande Escalas da Atmosfera na Amazônia e Capacitação;

VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos

Data e Assinaturas: Manaus, 07 de Novembro de 2024.

Pelo INPA, Dr. Henrique dos Santos Pereira -Diretor;

Pela UFS, Prof. Dr. Valter Joviniano de Santana Filho - Reitor da UFS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90051/2024 - UASG 70013

Nº Processo: 0021866-39.2024. Objeto: Registro de Preço visando a eventual contratação de licenciamento permanente do software de sistema operacional Microsoft Windows Server 2022, licenças de acesso cliente e de acesso cliente via área de trabalho remota.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/ edital/70013-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7084 .

LUCIO ROBERTO DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/11/2024) 70013-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 40003

Nº Processo: 04394/2024. Objeto: Registro de preços para fornecimento e instalação de persianas rolô em tecido tipo tela solar, observadas as condições e especificações estabelecidas nos Anexos I, II e III deste Edital. Edital: 11/11/2024. Endereço: https://www.gov.br/compras/edital/40003-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

Larissa Coutinho Diógenes

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 200247

Nº Processo: 08227.002355/2024. Objeto: Registro de preço para aquisição de solução de acondicionamento para guarda de documentos do Acervo Permanente do Arquivo Nacional. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 11/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça da República Nº 173 - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200247-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KATIA SILVA DE CASTRO

Agente de Contrataçao

(SIASGnet - 08/11/2024) 200247-00001-2024NE000099
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Igarapé comunica a realização da Concorrência Eletrônica nº 13/2024, relativo ao Processo Administrativo de Compras nº 121/2024, nos moldes da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, do tipo menor preço. A disputa ocorrerá às 10h00min do dia 28/11/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para execução dos serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública do Município de Igarapé, inclusive o fornecimento de materiais e destinação final, ambientalmente sustentável, dos materiais retirados do parque de iluminação pública, em Igarapé-MG. O Edital completo está disponível nos sites www.igarape.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br e ainda, no Setor de Compras, Licitações e Parcerias, situado no prédio da Prefeitura Municipal de Igarapé/MG, na Avenida Governador Valadares, nº 447, Centro, Igarapé/MG, no horário de 08h00min às 16h00min. Mais informações, telefone (31) 3534-5357.

Igarapé-MG, 8 de novembro de 2024.

ELAINE QUINTÃO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 130063

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 21044.006847/2019-80.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RJ. Contratado: 13.334.753/0001-85 - TOTAL-SERVCOMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Suprimir o índice aproximado de 27,14653% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 1º de outubro de 2024, equivalente a r$ 18.214,29 (dezoito mil, duzentos e quatorze reais e vinte e nove centavos), nos moldes do art. 65, § 2° inciso ii, da lei n.º 8.666/1993, face à redução de 03 serventes cfe. Apresentado pela empresa contratada (37667057), que correspondem à duas unidades que não mais se encontram sob responsabilidade desta sfa-rj, a saber: utra itaperuna e terminal pesqueiro público de niterói -rj.

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/11/2024 a 11/11/2025, nos termos do art. 65, paragrafo ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 586.583,28. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154359

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 23100.013218/2023-04.

Pregão. Nº 28/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 92.221.589/0001-76 - IRMAOS KOPERECK LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 17/2023 por mais 12 (doze) meses e reajuste dos valores contratados pelo índice IPCA de 4,42%. Vigência: 27/11/2024 a 26/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.246.500,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024

Objeto: Contratação de serviço de Empresa Seguradora, para a realização de seguro de Responsabilidade Civil Geral da NUCLEP - NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S. A. com coberturas para operações Industriais. Entrega das propostas: a partir de 11/11/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 26/11/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 26/11/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes .

LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90060/2024 - UASG 155018

Nº Processo: 23531011006202495. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de PPS Destinados à Prevenção, Diagnóstico e Tratamento de Uso Geral (Bandagem, Lanceta, Máscara, Extensor Equipo Soro, Fralda Geriátrica, Seringa, Curativo e Outros) a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Getúlio Vargas, vinculado à Universidade Federal do Amazonas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses,. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomas de Vila Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL NASCIMENTO SOARES

Agente de Licitações

(SIASGnet - 08/11/2024) 155018-26443-2024NE999999
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024

O Município de Buritis-MG, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que a sessão pública para a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, referente ao registro de preços para eventual e futura aquisição de madeiras e materiais de marcenaria, anteriormente agendada para o dia 11/11/2024, foi prorrogada.

A nova data para abertura é 25/11/2024, às 9h00min. Maiores informações estão disponíveis no site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro.

Buritis - MG, 11 de novembro de 2024.

Welerson Nascimento de Souza.

Pregoeiro.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.042132/2024-91.

Pregão Nº 44/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 40.378.405/0001-82 - Z. S A OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: instalação de aparelhos de ar condicionado, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT no campus Araguaia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2025. Valor Total: R$ 28.520,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 170100

Nº Processo: 10783000158202459. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento da frota de veículos oficiais por meio de sistema informatizado e integrado via Web (rede credenciada) para manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, serviços de guincho e lavagem e abastecimento de combustível (gasolina, etanol, diesel S500 e S-10), da frota de veículos do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Espírito Santo e órgãos partícipes (SRA-ES, PFN-ES, SPU-ES e CGU-ES).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Pietrangelo de Biase, 56 - Sala 912, Centro, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/170100-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JACINTA DE FATIMA PEREIRA MACIEL

Superintendente Regional de Administração

(SIASGnet - 08/11/2024) 170100-00001-2024NE090002
EXTRATO DE ADESÃO

Espécie: Termo de adesão n° 26/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA-INTO/MS e a empresa MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Vigência: até 08/03/2025. Data da Assinatura: 07/11/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 56/2023-HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA/RJ-UASG: 250103. Processo INTO nº 25057.012267/2024-09.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23209002228202400. Objeto: Implantação de SRP para aquisição de materiais químicos, destinados ao IFMG Campus Bambuí.. Total de Itens Licitados: 145. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Varginha - Rodovia Bambuí/medeiros Km 05, Zona Rural - Bambuí/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA DE CARVALHO FERREIRA

Membro da Cpl

(SIASGnet - 08/11/2024) 158122-26409-2024NE000003
EXTRATO de termo aditivo

Primeiro termo aditivo ao contrato N°054/2023. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa SERGIO SAMI RODRIGUES SILVA CNPJ Nº52.387.756/0001-39 Processo licitatório nº 103/2023 pregão presencial nº 040/2023. Objeto: constitui objeto do presente termo aditivo o quantitativo de 25% dos Itens N°8-10 e 11 do contrato N°054/2023 Obj: Registro de preços para eventual contratação de microempresas-ME, empresas de pequeno porte-EPP ou equiparadas, para prestação de serviços de lavagem de veículos para atender as necessidades da frota Municipal. Assinatura 28/10/2024 Ley Lopes dos Santos. Prefeito de Pintópolis - MG.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal De Pintopolis/MG, torna publico que realizará Pregão Presencial 006/2024.Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de poda de arvores, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários. Data da abertura das propostas, dia 26/11/2024 às 08:00h. maiores informações pelo e-mail: licitacaopintopolis@yahoo.com.

Naldene Cordeiro Pinto

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 742050

Nº Processo: 63230.000896/2017-90.

Credenciamento nº 1736/2018. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA.

Credenciada: INSTITUTO DE HEMODIÁLISE SOROCABA LTDA - IHS, CNPJ: 54.329.859/0001-78-. Objeto: serviços de Assistência Médico-Hospitalar (AMH), Laboratorial, Fisioterápica e de Saúde em Geral aos usuários do SSM (Sistema de Saúde da Marinha), no município de Sorocaba (SP), Iperó (SP), Salto (SP), Barueri (SP), Mairinque (SP), Itu (SP), Araçoiaba da Serra (SP), Boituva (SP), Votorantim (SP) e regiões circunvizinhas, e São Paulo (SP), conforme CRC.

Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 742050

Nº Processo: 63230.000896/2017-90.

Credenciamento nº 1736/2018. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA.

Credenciada: CLÍNICA DE RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA SOROCABA LTDA, CNPJ: 54.342.191/0001-07. Objeto: serviços de Assistência Médico-Hospitalar (AMH), Laboratorial, Fisioterápica e de Saúde em Geral aos usuários do SSM (Sistema de Saúde da Marinha), no município de Sorocaba (SP), Iperó (SP), Salto (SP), Barueri (SP), Mairinque (SP), Itu (SP), Araçoiaba da Serra (SP), Boituva (SP), Votorantim (SP) e regiões circunvizinhas, e São Paulo (SP), conforme CRC.

Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2025. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO 137/24. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 07/2024. Objeto: execução de manutenção e conservação de estradas vicinais, conforme, Contrato de repasse 942490/2023/MIDR/CAIXACONFORME, no município. Credor: MB CONSTRUTORA LTDA. Valor: 374.944,22. Vigência: 25/10/24 à 25/10/25.

CONTRATO 138/24. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 08/2024. Objeto: execução dos serviços de obras de manutenção e conservação de estradas vicinais no município, conforme Convenio 950178/2023/MIDR/CAIXA. Credor: MB CONSTRUTORA LTDA. Valor: R$ 715.875,96. Vigência: 25/10/24 à 25/10/25.
Aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 90076/2024

PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.045365/2024-45

OBJETO Contratação de empresas especializadas para a prestação de serviços de planejamento e organização de eventos institucionais, serviços correlatos e suporte operacional, para atender à demanda da XI Feira do Trabalhador a ser realizado nas dependências do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA/EBSERH, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I.

OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do Portal de Compras (lista de itens), prevalecerão as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.

PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 11/11/2024 ÀS 09H00, ATÉ 13/11/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo.doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: ulic.hu-ufma@ebserh.gov.br

Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: E-mail: ulic.hu-ufma@ebserh.gov.br, Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088/ 1072.

São Luís (MA), 8 de novembro de 2024.

Letícia Maria Estrela Hermes do Rego

Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA Substituta

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96

Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão

Tel./ Fax: (098) 2109-1071/ 2109-1088/ 2109-1245/ 2109-6450

E-mail: ulic.hu-ufma@ebserh.gov.br
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 35/2024

Processo Licitatório nº 104/2024

Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática, sem o fornecimento de peças, conforme demanda das secretarias municipais de Lontra/MG. Abertura dia 29/11/2024 às 11:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: licitalontra@hotmail.com, ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra.

Dernival Mendes dos Reis

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Nº 16/2024

A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/PA torna público a Adjudicação/Homologação do resultado da Concorrência Nº 016/2024 - CONC/CCL/PMCA, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA EMEIF BACURI, LOCALIZADA NA VILA BACURI, ZONA RURAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Fornecedor: FORTALEZA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 51.250.310/0001-03. Valor: R$ 303.197,34. Homologação: 07/11/2024.

ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO ATHAR

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n. 075/2024 - SEMED/PMCA. Concorrência Eletrônica nº 016/2024 - CONC/CCL/PMCA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA EMEIF BACURI, LOCALIZADA NA VILA BACURI, ZONA RURAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA, Contratada: FORTALEZA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 51.250.310/0001-03. Valor: R$ 303.197,34. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Educação e Desporto. Vigência: 06 (Seis) meses. Data da Assinatura: 08/11/2024. Antonio Augusto Figueiredo Athar. Prefeito Municipal.