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EXTRATO DE RESILIÇÃO

Processo: 35014.244790/2022-82 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social e o Município de Aurilândia/GO.

Objeto: Resilição do Acordo de Cooperação Técnica, celebrado em 18 de julho de 2022, publicado no DOU em 09 de agosto de 2022, entre o Instituto Nacional do Seguro Nacional, CNPJ nº 29.979.036/0064-24, e o Município de Aurilândia/GO, CNPJ nº 02.320.364/0001-84, tendo em vista a manifestação expressa da Acordante sobre desistência do ajuste firmado junto ao INSS, mediante Ofício nº 22/2023, de 11 de abril de 2023, fundamentado, legalmente, no art. 19, inciso I do Decreto nº 11.531, de 2023, art. 2º, inc. XXVI e art. 25 da Portaria PRES/INSS nº 1.538, de 2022.

Data de Assinatura: 23 de fevereiro de 2024.

Signatário: Wirley Castro Vargas, Gerente Executivo do INSS - Goiânia/GO.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2024

PROCESSO Nº 35014.175135/2023-58. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS - COBAP.

OBJETO: Atuação da Acordante no apoio para expansão do INSS Digital, por meio da divulgação e auxílio na capacitação para a devida execução do ACORDO e permitir que as entidades associadas, que formalizarem o termo de adesão para este fim, realizem em favor de seus representados informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes.

DATA DE ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2024.

PARTÍCIPES: ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO, Presidente do INSS e WARLEY MARTINS GONÇALLES, Presidente da COBAP.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEDAL - BA, através do Fundo Municipal de Educação de Tremedal, Bahia, torna público que estará recebendo na sede da Prefeitura Municipal, a partir do dia 26 de fevereiro de 2024, no horário entre 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta, até 29 de dezembro de 2024, a documentação para credenciamento para Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município.

Mais esclarecimentos serão fornecidos na Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal de Tremedal, no endereço Praça Leonel Pereira, nº 10, Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Edital na íntegra disponível no endereço: https://www.tremedal.ba.gov.br/transparencia- municipal/.

Tremedal - BA, 23 de fevereiro de 2024.

ACÁCIO FARIAS DE OLIVEIRA GOMES

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico nº 32/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 032/2024, destinado a Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de análises clínicas para atendimento da demanda das Unidades de Pronto Atendimento Leste e Sul (UPAs) e Pronto Atendimento Norte (PA), UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo valor global, qual seja: Laboratorio Gimenes Ltda, R$ 2.114.400,00.

Joinville-SC, 23 de fevereiro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO

1) ESPÉCIE: Termo de Autorização;

2) PROCESSO nº 00058.084708/2023-44;

3) AUTORIZADORA: A União, por intermédio da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC;

4) AUTORIZATÁRIO: Sibraspar Empreendimentos Imobiliários S.A., inscrito no CNPJ sob o nº 08.298.744/0001-46;

5) OBJETO: Exploração do aeródromo civil público denominado "Aeródromo Trancoso Rio Frade", localizado na margem do Rio dos Frades, coordenadas geográficas (longitude - latitude) 16° 35' 08'' S / 39° 14' 09'' W, Porto Seguro/BA;

6) DATA DE ASSINATURA: Brasília, 21 de fevereiro de 2024;

7) VIGÊNCIA: o Termo de Autorização não terá vigência sujeita a termo final, extinguindo-se somente nos casos previsto no Capítulo VI do Termo assinado;

8) SIGNATÁRIOS: Renan Essucy Gomes Brandão, Superintendente de Regulação Econômica de Aeroportos; e Alexandre Armand Guendalina Marie Meeus, Representante da Sibraspar Empreendimentos Imobiliários S.A.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos dos arts. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam espólio, herdeiros e legatários de RENATO FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR, CPF nº ***.691.278-**, intimados da decisão de primeira instância prolatada pela COJUG, que concluiu pelo arquivamento do processo. REFERÊNCIA: Processo SEI (NUP) 00066.006504/2023-73 ; Auto de Infração nº 1464.I/2023; Unidade Emissora NURAC-SAO.

Hildebrando Oliveira

Chefe de Assessoria

AVISO

Com a entrada em vigor da Resolução ANAC nº 520, de 3 de julho de 2019, que regulamenta o processo eletrônico no âmbito da ANAC e estabelece regras para intimação eletrônica, as pessoas físicas ou jurídicas que figurarem como interessados em processos administrativos em tramitação na Agência deverão se cadastrar no Protocolo Eletrônico, para o envio e o recebimento de documentos por meio da internet. Usuários não cadastrados poderão ser comunicados dos atos processuais por meio da imprensa oficial. Mais informações no endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei.

Hildebrando Oliveira

Chefe de Assessoria
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos dos arts. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam espólio, herdeiros e legatários de RENATO FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR, CPF nº ***.691.278-**, intimados da decisão de primeira instância prolatada pela COJUG, que concluiu pelo arquivamento do processo. REFERÊNCIA: Processo SEI (NUP) 00066.006502/2023-84 ; Auto de Infração nº 1463.I/2023; Unidade Emissora NURAC-SAO

Hildebrando Oliveira

Chefe de Assessoria

AVISO

Com a entrada em vigor da Resolução ANAC nº 520, de 3 de julho de 2019, que regulamenta o processo eletrônico no âmbito da ANAC e estabelece regras para intimação eletrônica, as pessoas físicas ou jurídicas que figurarem como interessados em processos administrativos em tramitação na Agência deverão se cadastrar no Protocolo Eletrônico, para o envio e o recebimento de documentos por meio da internet. Usuários não cadastrados poderão ser comunicados dos atos processuais por meio da imprensa oficial. Mais informações no endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei.

Hildebrando Oliveira

Chefe de Assessoria
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2023

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus SUZANO.

Contratado(a): Laura Carvalho da Silva.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Química, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 08 de abril de 2022 a 31 de julho de 2022.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado.

Assinaturas: Eugenio de Felice Zampini, pela contratante, e Laura Carvalho da Silva, contratada. Data da Assinatura: 08/04/2022.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: D.8035.0002/2024. Objeto: Prestação de serviços de assessoria técnico-especializados, por pessoa jurídica, à CAIXA Cartões Holding S.A., para projeto referente à uma de suas verticais de negócios. Contratada: ERNST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 59.527.788/0001-31. Valor: R$ 1.880.000,00. Fundamento Legal: Art. 28, 3º, inciso I da Lei 13.303/2016. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar de 08/02/2024.
aviso de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2024

PROCESSO 003/2024

Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA, inscrita no CNPJ 46.634.234/0001-91, localizada na Rua João Lopes Filho, nº 120 - Centro, Angatuba/SP - CEP 18.240-000, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento de "MENOR PREÇO" do item, na hipótese do art. 75, inciso VIII, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis. OBJETO: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS, PARA DISPENSAÇÃO A PACIENTE, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, POR UM PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES OU ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO. Sessão de disputa de preços: 29 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas. LOCAL: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bllcompras.com. Maiores informações através do telefone: (15) 3255-9500. O Aviso de Contratação Direta completo está disponível no site: www.angatuba.sp.gov.br e www.bll.org.br e https://pncp.gov.br/.

Angatuba, 23 de fevereiro de 2024.

NICOLAS BASILE ROCHEL

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393027

Número do Contrato: 342/2023.

Nº Processo: 50600.040462/2022-92.

Pregão. Nº 148/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo de prorrogação de prazo ao contrato 05 00342/2023. Os prazos de execução e vigência ficam prorrogados em 180 dias corridos, contados a partir de 08/01/2024 e 07/04/2024. Passando a vencer no dia 05/07/2024 e 03/10/2024.. Vigência: 07/04/2024 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.780.000,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço n.º 08/2023-CCAD/DGP/IFRR, entre o Instituto Federal de Roraima e CINTIA DE CASTRO GARCIA MARTINS. Objeto: Alterar a Cláusula Quarta - DA VIGÊNCIA - para mais 12 (doze) meses, no período de 1.º de março de 2024 a 1.° de março de 2025.

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço n.º 02/2023-CCAD/DGP/IFRR, entre o Instituto Federal de Roraima e VINICIUS MIRANDA DE SOUZA. Objeto: Alterar a Cláusula Quarta - DA VIGÊNCIA - para mais 12 (doze) meses, no período de 1.º de março de 2024 a 1.° de março de 2025.

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço n.º 19/2023-CCAD/DGP/IFRR, entre o Instituto Federal de Roraima e ARLEANDERSON DE LIMA E LIMA. Objeto: Alterar a Cláusula Quarta - DA VIGÊNCIA - para mais 12 (doze) meses, no período de 1.º de março de 2024 a 1.° de março de 2025.
EDITAL

Projeto PNUD / BRA/13/019

Processo seletivo simplificado para consultoria na modalidade PRODUTO:

EDITAL PROJETO BRA CADEIA DO MEL/2024 (BRA/13/019) - 01 (uma) vaga para profissional especializado de nível superior; Objetivo: fortalecer e estruturar a cadeia do mel nas Terras Indígenas Wassu-Cocal e Caiçara/Ilha de São Pedro, dos povos indígenas Wassu e Xocó, respectivamente, por meio de realização de palestras, reuniões e oficinas de capacitação visando ao planejamento participativo da apicultura, ao fortalecimento da gestão das associações e da gestão da comercialização do mel indígena e, por fim, a preparação da documentação para solicitação da marca coletiva do mel.

Período para recebimento de carta de solicitação de participação e Currículo: até 10 dias corridos da publicação desse aviso. O edital, na íntegra, está disponível na FUNAI/DPDS/CGETNO/COPROD, SCS, Q9, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, 4º andar, Brasília-DF, e na internet no seguinte endereço: http://www.funai.gov.br/index.php/licitacoes-e-contratos/selecao-pessoal/em-andamento

Em 16 de fevereiro de 2024

Lucia Alberta Andrade de Oliveira

Diretora Nacional do Projeto
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 227/2023

PROCESSO Nº 10.975/2023. OBJETO: Registro de preços para prestação de serviços de impressão de caderneta de gestante.

Empresa vencedora: EMBACOM LTDA.

Valor global: R$ 30.168,00 (trinta mil, cento e sessenta e oito reais).

Mogi das Cruzes, 15 de fevereiro de 2024.

WILLIAM HARADA

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 13/23

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana - SMIU torna público, para conhecimento das empresas interessadas, observada a necessária qualificação, que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "CONCORRÊNCIA":

EDITAL Nº 013/23 - PROCESSO Nº 13.131/23

- OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de limpeza de próprios municipais, incluso materiais e equipamentos, máquinas com apoio tecnológico (software e hardware) para fiscalização e controle de qualidade dos serviços executados, gerando relatórios de bi (business intelligence) por um período de 12 (doze) meses.

Os envelopes "DOCUMENTAÇÃO" e "PROPOSTA" serão recebidos no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura, na Av. Ver. Narciso Yague Guimarães, 277 - 1º andar (Edifício-Sede da Municipalidade), até às 09 horas do dia 28 de março de 2024. A abertura do envelope "DOCUMENTAÇÃO" será realizada nesta mesma data às 09 horas e 30 minutos. O Edital, com seus arquivos e anexos, encontra-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao), ficando também disponíveis para exame e cópia no endereço acima, devendo trazer Pen Drive para sua cópia. Esta licitação será regida pela Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores.

Mogi das Cruzes, 23 de fevereiro de 2024.

ALESSANDRO SILVEIRA

Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004257521

Objeto: Aquisição de Poste de fibra de vidro ABNT NBR 15708

Abertura das propostas: 05/03/2024 às 20:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 56/ADLI-2/SBJE/2024

Obj: Concessão de uso de áreas destinadas à exploração comercial da atividade de serviço de táxi, localizadas no Aeroporto Comandante Ariston Pessoa - Jericoacoara. Data/hora: 11/3/2023, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1039148). Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3748.

ALEXANDRE VERÍSSIMO

Coordenador da ADLI-2
EXTRATO DO 4º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 9/2022

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Suzano.

Contratado(a): Laura Carvalho da Silva.

Vigência: 08/04/2022 a 07/04/2024.

Assinaturas: Eugênio de Felice Zampini, pela contratante, e Laura Carvalho da Silva, contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158740

Nº Processo: 23757.100146/2023-10.

Pregão Nº 20/2022. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA.

Contratado: 32.953.789/0001-91 - CAMILA GAVASSONI NASCIMENTO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos energéticos e diversos, para atender às necessidades das unidades do instituto federal do sertão pernambucano, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 3.366,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
Extrato de Contrato

Processo de Licitação nº 04445/2023. Modalidade Tomada de Preço Nº 002/2013. Contratante: Município de Campinaçu-Go Com Interveniência do Fundo Municipal de Saúde do Município de Campinaçu. Objeto: Prestação de Serviços de Engenharia Para Reforma Global e Ampliação do Centro Municipal de Saúde Edmar Simão Pereira, para atender recurso do SUS, proposta nº 11313.8910001/22-002 - Emenda Parlamentar n° 202240580011 e Contrapartida do Município, Contrato nº 007/2024. Contratado: Transgalego Transporte e Locação Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 17.503.747/0001-65. Valor: R$ R$ 112.536,67 (Cento e doze mil, quinhentos e trinta e seis reais e sessenta e sete reais). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais alterações. Mais informações endereço eletrônico (e-mail) licitacao@campinacu.go.gov.br ou Fone: (62) 3377-3287
II Resultado De Julgamento Tomada De Preços Nº 65/2023

Modalidade: "Tomada De Preço Nº 65/2023"

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Tomada de Preço nº 65/2023, tendo como objeto: "Contratação de empresa especializada em serviço técnico social na área de habitação de interesse social, para elaboração e execução do Projeto de Trabalho Social - PTS e Plano de Desenvolvimento Socioterritorial - PDST do residencial" Celina Bezerra" etapas 4, 5, 6, e 7, operação nº 2013/3901, far 067, 044622-44 no Município de Rondonópolis - MT, no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV". conforme termo de referência encaminhado pela Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo, parte integrante deste edital".

Na busca da Proposta mais vantajosa a Administração Pública, a Comissão de Licitação da sequência no certame e inicia o processo de negociação preço proposto pela empresa habilitada: A empresa FAS Consultoria, Projetos e Tecnologia Ltda, apresentou nova proposta no valor global de R$ 731.948,35 (setecentos e trinta e um mil e novecentos e quarenta e oito reais e trinta e cinco centavos) Portanto fica classificada e vencedora do certame licitatório a empresa FAS Consultoria, Projetos e Tecnologia Ltda

Rondonópolis-MT, 23 de fevereiro de 2024.

FABRÍCIO PINHEIRO

Presidente da Comissão
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOConcorrência Pública Nº 35/2023

MODALIDADE: "Concorrência Pública Nº 35/2023"

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 35/2023, tendo como objeto: "Reforma geral da emeb professora Sebastiana Rodrigues de Souza, na rua Mariana Leite de Souza, nº 799, bairro Jardim Sumaré, neste município, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação anexo ao edital", sendo vencedora a empresa A Q Rodrigues Construtora, que apresentou o preço global no valor de R$ 4.148.038,96 (quatro milhões e cento e quarenta e oito mil e trinta e oito reais e noventa e seis centavos).

Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente.

Rondonópolis-MT, 23 de fevereiro de 2024.

FABRICIO PINHEIRO

Presidente da Comissão
RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 39/2023

MODALIDADE: "CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 39/2023"

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 39/2023, tendo como objeto: "Construção de faixas elevadas em diversas ruas e bairros, neste município, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito anexo ao edital". Da nossa análise temos: A empresa HIDROENERGY ENGENHARIA LTDA, atendeu todas as exigências editalícia, sendo que as alegações da empresa X3 CONSTRUTORA E ENGENHARIA EIRELI não prosperam visto que os itens podem sem encontrados na fls 250 e 523. A empresa S. M. GONÇALVES COSTA LTDA, atendeu todas as exigências editalícias, sendo que as alegações da empresa X3 CONSTRUTORA E ENGENHARIA EIRELI não prosperam visto que os itens podem sem encontrados na fls 42,55,59,60,61,62,57.

A empresa X3 CONSTRUTORA E ENGENHARIA EIRELI, atendeu todas as exigências editalícias. A empresa EDUARDO DE QUEIROZ ARAÚJO LTDA, atendeu todas as exigências editalícias, sendo que as alegações da X3 CONSTRUTORA E ENGENHARIA EIRELI foram sanadas por meio de diligências conforme OFÍCIO/CPL/SEMAD n° 027/2024. A empresa GFM EDIFICAÇÕES LTDA, não atendeu todas as exigências editalícias, apresentando o item 6.2.2.1.f do Edital em desconformidade conforme é solicitado no Edital no item 6.1.3, deixando de atender também o item 22.2.2 sub item 3 e item 21.3.1 do Projeto Básico. Desta feita nossa análise temos que as empresas HIDROENERGY ENGENHARIA LTDA, X3 CONSTRUTORA E ENGENHARIA EIRELI, S. M. GONÇALVES COSTA LTDA e EDUARDO DE QUEIROZ ARAÚJO LTDA estão HABILITADAS.

Desta feita nossa análise temos que a empresa, GFM EDIFICAÇÕES LTDA, esta INABILITADA, para próxima fase do certame.

Sendo assim, a Comissão abre o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis para manifestação de Recurso Administrativo. Ata completa disponível no DIORONDON.

Rondonópolis-MT, 22 de fevereiro de 2023.

FABRÍCIO PINHEIRO

Presidente da Comissão
RETIFICAÇÃO

No Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 417/2023, publicado na página 150 da Seção 3 do D.O.U. de 7 de fevereiro de 2024,

Onde se lê "Valor global da proposta: R$ 1.946,5880",

Leia-se "Valor global da proposta: R$ 959.129,97".
EXTRATO De CONTrato Nº 13/2024 INEX 008/2024

Origem: INEXIGIBILIDADE 008/2024- Semaf, Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, inscrita no CNPJ Nº 29.578.965/0001-48. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO 5° PELOTÃO POLICIAL DESTACADO DA POLICIA MILITAR DO MUNICIPIO DE BELTERRA. CONTRATADO: Reimara Feitosa Maranhão CPF: 040.899.742-75 VALOR R$ 12.100,00 (doze mil e cem reais). VIGÊNCIA: 23 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 23.02.2024
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO Nº 003/2024.

Objeto: Contratação de empresa com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais para pavimentação asfáltica de um trecho da estrada sentido ao Bairro da Serrinha, conforme projeto básico, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e demais documentos. Data de Abertura: 14 de março de 2024 às 09h00. Informações: Dep. Licitações - Rua Olímpio Pavan, nº. 290, Fone/Fax (14) 3714-7200 - Ramal 2022 - E-mail: licitacoes@cerqueiracesar.sp.gov.br.

Cerqueira César, 23 de fevereiro de 2024.

Diego Augusto Berti Cinto

Prefeito
AVISO DE PRORROGAÇÃO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e estatutárias, torna público que estará prorrogado por mais 01 (um) ano, a validade dos Concursos Públicos de Provas e Títulos, cujos resultados foram homologados através dos seguintes editais:

- Edital n.º 17 de 24/02/2023 publicado no DOU de 27/02/2023, Seção 3, pág. 64;

- Edital n.º 19 de 02/03/2023 publicado no DOU de 03/03/2023, Seção 3, pág. 70;

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 5/2024

PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA faz público que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024 cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE ITUVERAVA, CONFORME ANEXO I DO EDITAL (EMENDA PARLAMENTAR 202323560001). O período de envio das propostas será a partir de 27/02/2024 até 12/03/2024 às 14:00h no endereço eletrônico novobbmnet.com.br. O início da disputa ocorrerá no dia 12/03/2024 às 14:30h na mesma plataforma. Esclarecimentos somente através do e-mail: licitacoes@ituverava.sp.gov.br ou novobbmnet.com.br. Edital à disposição na internet: www.ituverava.sp.gov.br, a partir do dia 27/02/2024.

Ituverava-SP, 23 de fevereiro de 2024.

LUIZ ANTONIO DE ARAUJO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023

PA 195-2023

Publicada no dia 09/01/2024 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 6 e página 232.

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia remanescentes da construção de 01 escola "Espaço Educativo" no Distrito de Santa Rosa De Lima, com recursos oriundos do Termo de Compromisso PAR: 3014/2014/FNDE/MEC. Data: 12/03/2024, às 08:30 hr. Local: na Associação Comercial de Jaguarari, situado na Praça Alfredo Viana s/nº, centro, nesta cidade de Jaguarari (BA). Edital disponível no site http://jaguarari.ba.gov.br/licitacoes.

Maiores informações correio eletrônico: licitajaguar@gmail.com.

Jaguarari - BA, 22 de fevereiro de 2024.

JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA

Presidente da CPL
Aviso de Suspensão

Pregão Eletrônico nº 6/2024

Registro de Preços n.º 006/2024 - Processo de Compra nº 305/2023 - Processo Licitatório nº 004/2024

Objeto: futura e eventual aquisição de Lanches e Refeições Prontas que serão utilizados nos diversos eventos e para dar continuidade de fornecimento da Rede Municipal de Ensino, CMEI'S, Creches, Entidades Conveniadas, Manutenção da Cozinha Comunitária, Serviço de Acolhimento Institucional para pessoas Idosas e demais Secretarias de Governança da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano/MG, para o ano de 2024, tendo como fonte de receita: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Recursos não Vinculados de Impostos e Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. Informamos que o processo encontra-se suspenso devido à falta de tempo hábil para resposta quanto à impugnação apresentada. A nova data de abertura será remarcada assim que respondido.

Coronel Fabriciano, 23 de fevereiro de 2024.

Andréia Barros Pereira

Agente de Contratação
Aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa Eletrônica n.º 005/2024 - Processo de Compra n.º 003/2024 - Processo Licitatório n.º 015/2024. Objeto: Contratação de empresa, para prestação de serviço especializado em gestão de atendimento, com fornecimento de softwares e hardwares, incluindo o desenvolvimento, parametrização, customização, sistema de painéis de mensagens variáveis e suporte técnico, com total garantia de funcionamento e manutenção, em atendimento à Secretaria de Governança Financeira e Orçamentária, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos. Informamos que o objeto da licitação supracitada foi fracassado

Coronel Fabriciano, 23 de fevereiro de 2024.

Paulo Valadares da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023

REPUBLICAÇÃO

1.1. O Município de Bálsamo, com endereço Rua Rio de Janeiro nº 695 - Bairro Centro - CEP 15.140-000 - Bálsamo - SP, CNPJ 45.142.353/0001-64, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. Carlos Eduardo Carmona Lourenço, no uso de suas prerrogativas legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que no dia 01 de abril de 2024, às 09:30 horas, realizará o Chamamento Público para a SELEÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, INCORPORADORAS E/OU CONSTRUTORAS, COM COMPROVADA CAPACIDADE TÉCNICA, INTERESSADAS EM CONSTRUIR NO MÍNIMO 350 (TREZENTAS E CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS HORIZONTAIS ISOLADAS DE INTERESSE SOCIAL, EM TERRENOS DE PROPRIEDADE DESSA MUNICIPALIDADE A SEREM CONTRATADAS DENTRO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DO GOVERNO FEDERAL, LEI 14.620 DE 13 DE JULHO DE 2023 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, PARA ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS ENQUADRADAS NO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDAL. 1.2. Os trabalhos de seleção prévia serão conduzidos pela Comissão Especial de Chamamento Público a serem designados através de Portaria. 1.3. Este edital será fornecido pelo Município de Bálsamo a qualquer interessado, podendo ser retirado no DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, localizado na Rua Rio de Janeiro nº 695 - Bairro Centro - CEP 15.140-000 - Bálsamo - SP, encontrando-se disponível na íntegra, na página do Município de Bálsamo (www.balsamo.sp.gov.br) para eventuais consultas e download. 1.4. Para o recebimento do envelope "HABILITAÇÃO" fica determinado o dia 01 de abril de 2024 até às 09:00 horas, o qual deverá ser entregue no DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, localizado na Rua Rio de Janeiro nº 695 - Bairro Centro - CEP 15.140-000 - Bálsamo - SP. O início da abertura do envelope ocorrerá às 09:30 horas, no Departamento, do mesmo endereço e no mesmo dia mencionado neste item.

Bálsamo, 23 de fevereiro de 2024.

Carlos Eduardo C. Lourenço

Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024 - PE

Tipo: Menor Preço por lote. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção corretiva da caixa de câmbio, no sistema de freio traseiro e na suspensão do veículo Tipo Van, marca FIAT, modelo Ducato ENGESIG EXE, (ano 2021), Placa RGI0B42, Chassi: 3C6EFVEK5ME558555, com o fornecimento de peças, pertencente a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 14h00min do dia 11 de março de 2024. Informações: www.portalegre.rn.gov.br.

Portalegre/RN, 23 de fevereiro de 2024.

EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004257339

Objeto: Prestação de serviços de manutenção de áreas verdes, limpeza de vias de circulação, limpeza predial e eliminação de pragas e vetores - REDUC.

Abertura das propostas: 18/03/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL:001/2024. OBJETO:Contratação de Empresa especializada no ramo de Engenharia/Arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de Responsável Técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de material e mão-de-obra, visando a Construção de Campo Society na Rua Minas Gerais com Rua Pará - Jardim Esperança, Caieiras/SP, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro.MODALIDADE:Concorrência Pública. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 27/02/2024. DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:Até às 08h00min do dia12/03/2024. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 12/03/2024às 08h05min. No Portal de Compras do Município de Caieiras (www.portaldecomprascaieiras.com.br). As empresas interessadas poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, bem como ficará disponível na íntegra no Site do Município de Caieiras (www.caieiras.sp.gov.br)no Portal de Transparência no ícone Compras/Licitações/Editais, bem como no www.portaldecomprascaieiras.com.br. Os e-mails para envio do Edital são: licitacoes@caieiras.sp.gov.br ou licitacao.caieiras@gmail.com. Maiores informações pelo telefone 4445-9240, no horário das 09h00min às 16h00min. Não enviamos o edital por fax e/ou correio.

Caieiras, 22 de fevereiro de 2024

Samuel Barbieri Pimentel da Silva

Departamento de Licitação
AVISO

PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base nº Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP), que objetiva: Consultoria em gestão, educação permanente/continuada e monitoramento em saúde, aos profissionais das equipes de Atenção Primária a Saúde (APS) deste município. O interessado poderá obter o respectivo Edital e Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido acessando: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.gov.br/pncp. A referida comissão estará recebendo as propostas e documentação até as 07:59h do dia 01 de março de 2024 (sexta-feira) de 2024 via www.portaldecompraspublicas.com.br, documentação complementar, por ventura solicitada poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 032/2023 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383.

Catolé do Rocha - PB, 23 de fevereiro de 2024.

JAILMA FRANCISCA DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158137

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23343.000107/2022-96.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, de 20/04/2024 a 20/04/2025; conforme previsão contratual da cláusula nona, reajuste pelo índice de serviços de telecomunicações, de 1,63% (acumulado de abril/23 a dezembro/23), com aplicação parcial do acumulado nos últimos doze meses. Vigência: 20/04/2024 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.523,09. Data de Assinatura: 14/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico nº 23/2024 - UASG 453230

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 023/2024, UASG 453230, destinado à contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de pisos vinílico e rodapés de poliestireno para as unidades administradas pela Secretaria de Educação, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo valor global, qual seja: RMT SERVIÇOS LTDA - R$ 412.900,00.

Joinville-SC, 23 de fevereiro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário
extrato de CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 4/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ERÊ, Estado de Santa Catarina, CNPJ nº 83.026.765/0001-28. CONTRATADA: VANDERLEI PERIN ME, CNPJ sob o nº 23.935.949/0001-89. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS POLIÉDRICAS NA RUA ALAGOAS - TRECHO ENTRE A RUA VEREADOR DARCY JOSÉ ROMAN E RUA ANTONIO MENDES, COM UMA ÁREA TOTAL DE 5.827,20 M², LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAMPO ERÊ - SC", conforme Projetos e Memorial Descritivo anexos ao presente edital. Os recursos utilizados para execução da obra são provenientes da Emenda Parlamentar n. º 1205/2023, Emenda Parlamentar n. º 202328550022 e recursos próprios municipais, disponibilizados através da dotação orçamentária da Secretaria Municipal da Cidade e Desenvolvimento. FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1758/2023, EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº 22/2023. VALOR: R$ 746.240,76 (setecentos e quarenta e seis mil, duzentos e quarenta reais e setenta e seis centavos). VIGÊNCIA: assinatura até 30/06/2024. Campo Erê/SC, em 02/02/2024. SIGNATÁRIOS: Rozane Bortoncello Moreira pela Contratante e Vanderlei Perin pela Contratada.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

EXTEMPORÂNEA

Termo de Credenciamento nº 83601/2021-003/00. NUP 63116.000991/2021-86. Credenciante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Credenciada: HEDILANDIA GADELHA BATISTA, CNPJ nº 32.886.280/0001-73. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de Serviços Assistenciais Interdisciplinares a pessoa com deficiência, com vistas a complementar os serviços especializados de saúde, na especialidade de Equoterapia a pessoa com deficiência, dependentes de militares e servidores civis da Marinha do Brasil, assistidas pelo Núcleo de Assistência Social NAS/EAMCE. Assinatura: 08/02/2021, com prazo de vigência de 08/02/2021 a 08/02/2022. Valor anual estimativo R$ 50.000,00.

Termo de Credenciamento nº 83601/2021-005/00. NUP 63116.000990/2021-31. Credenciante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Credenciada: ESPAÇO TERAPÊUTICO S/C LTDA, CNPJ nº 02.376.535/0001-97. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de Serviços Assistenciais Interdisciplinares a pessoa com deficiência, com vistas a complementar os serviços de saúde, especializados de Escolaridade Especial, a pessoa com deficiência, dependentes de militares e servidores civis da Marinha do Brasil, assistidas pelo Núcleo de Assistência Social NAS/EAMCE. Assinatura: 08/02/2021, com prazo de vigência de 08/02/2021 a 08/02/2022. Valor anual estimativo R$ 150.000,00.

Termo de Credenciamento nº 83601/2021-006/00. NUP 63116.001034/2021-77. Credenciante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Credenciada: STUDIO INFANTIL DE FISIOTERAPIA SS LTDA, CNPJ nº 25.284.748/0001-94. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de Serviços Assistenciais Interdisciplinares a pessoa com deficiência, com vistas a complementar os serviços de saúde, na especialidade de Fisioterapia TheraSuit Method a pessoa com deficiência, dependentes de militares e servidores civis da Marinha do Brasil, assistidas pelo Núcleo de Assistência Social NAS/EAMCE. Assinatura: 08/02/2021, com prazo de vigência de 08/02/2021 a 08/02/2022. Valor anual estimativo R$ 40.000,00.

Termo de Credenciamento nº 83601/2021-007/00. NUP 63116.000989/2021-15. Credenciante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Credenciada: INSTITUTO NEUROPSICOCENTRO DE ENSINO LTDA, CNPJ nº 02.376.535/0001-97. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de Serviços Assistenciais Interdisciplinares a pessoa com deficiência, com vistas a complementar os serviços de saúde, nas especializadades: Fonoaudiologia especializada, Psicomotricidade Relacional, Terapia ABA, Terapia Ocupacional, Integração Sensorial e Psicoterapia Idividual, a pessoa com deficiência, dependentes de militares e servidores civis da Marinha do Brasil, assistidas pelo Núcleo de Assistência Social NAS/EAMCE. Assinatura: 08/02/2021, com prazo de vigência de 08/02/2021 a 08/02/2022. Valor anual estimativo R$ 180.000,00. DANIEL ROCHA Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 47/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 35/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Demetrio Jorge Rocha Pereira CPF: 010.XXX.840-50 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Palhoça/SC- Vigência: 27/02/2024 a 12/07/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 26/02/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Demetrio Jorge Rocha Pereira - Professor Substituto.
AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 11/ADLI-2/SBRJ/2024

Situação: Revogada por meio do Ato Adm. nº SEDE-AAD-2024/00407, de 23/02/2024. Autoridade: Gerente de Negócios Comerciais - SBRJ. Inf.: www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1036250).

Marcos Alves de Souza

Presidente da Comissão
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 95/2023

Diante da Adjudicação e decorrido o prazo recursal e, houve manifestação de intenção de recurso pela empresa "NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS", onde a mesma não apresentou a interposição de recurso no prazo, e houve contrarrazões da empresa "COMERCIAL 3 ALBE LTDA" no item 05, e a contrarrazão foi julgada pelo Departamento técnico de Saúde, disponível para consulta na plataforma da BEC. , a Comissão de Licitações comunica a HOMOLOGAÇÃO do objeto da Pregão Eletrônico nº 095/2023 cujo o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES (PARTE 02), a fim de garantir a reposição de estoque da Rede Municipal de Saúde. Adjudicou os itens do pregão por ter apresentado o menor preço por item, as empresas: o Item 05 à empresa lEREMIX ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA - ME, por ter apresentado o menor preço por item. Valor total de R$14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais);

Holambra, 23 de fevereiro de 2024.

Fernando Henrique Capato

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024

Processo Administrativo n° 4.953 / 2023 Município: Igarapava/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE MEDICAMENTOS CUJO FORNECIMENTO É DETERMINADO POR DECISÕES JUDICIAIS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12 horas do dia 26/02/2024 até as 13h29min do dia 07/03/2024. Abertura de Propostas iniciais: às 13h30min do dia 07/03/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 14h00min do dia 07/03/2024. Tempo de Disputa: 10 minutos Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Valor estimado desta licitação: RS 2.800.000,00 Fonte de Recursos: Próprio Local de Consulta do Edital: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Igarapava/SP, pelo link: www.igarapava.sp.gov.br ou ainda, solicitado através do e-mail cpl@igarapava.sp.gov.br ou igarapava.lic3@gmail.com e ainda junto à plataforma eletrônica de licitação da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3173-8200, ramal 8213. Igarapava/SP, em 23 de fevereiro de 2024. (ass) JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR PREFEITO MUNICIPAL

Igarapava/SP, 12 de Abril de 2022.

JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR

Prefeito
edital

PROCESSO SELETIVO Nº 2422/23

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, torna pública a abertura de processo seletivo para contratação e formação de cadastro reserva nacional para atuar em Natal/RN o seguinte cargo: 2422/23 - Instrutor SENAT (Logística).

Maiores informações serão disponibilizadas no endereço eletrônico: http://www.sestsenat.org.br/trabalhe-conosco durante o período de inscrição que será de 28/02 a 06/03/2024.

O processo seletivo terá as seguintes etapas: avaliação de conhecimentos específicos, avaliação documental e entrevista.

Cynthya Mara Santos de Medeiros

Diretor da Unidade
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024,

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de sistema de informática e suporte técnico em processamento de dados para atender ao requisito do sistema E-SUS APS do Joaquim Nabuco-PE, Valor R$ 80.970,00 (oitenta mil novecentos e setenta reais). Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 27 de fevereiro de 2024, Limite para acolhimento das propostas: 09:00h. do dia 07 de março de 2024, Início da Sessão de Disputa: às 11:00h. do dia 07 de março de 2024. Informações: e-mail:cpl2023j.nabuco@gmail.com - Portal Bolsa Nacional de compras - BNC, sites: www.bnc.pe.gov.br (esclarecimento e impugnações) - Edital disponível em: www.joaquimnabuco.pe.gov.br e www.bnc.pe.gov.br.

Joaquim Nabuco, 23 de fevereiro de 2024.

GRIVALDO JOSE NOBERTO

Secretária de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90229/2024

Aquisição de alimentos para compor o cardápio da merenda escolar, no percentual máximo de 70%, para a Secretaria Municipal De Educação Do Município De Gurupá/Pa. Tipo: menor preço por Item. Abertura: 07 de março de 2024, às 10:00hs. Será julgado o processo de licitação no endereço eletrônico "www.gov.br/compras".

Para adquirir o edital nos meios eletrônicos https://gurupa.pa.gov.br, www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e www.gov.br/compras ou no prédio da prefeitura municipal de Gurupá, localizada na rua Av. São Benedito, s/n, centro, setor de licitação.

Gurupá/PA, 23 de fevereiro de 2024.

Gibran Carlos Freitas da Silva

Pregoeiro
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 12/2024-MPM. Contratante: Ministério Público Militar. Processo nº: 19.03.0000.0006257/2021-92. Contratada: LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 12.477.490/0002-81. Objeto: Fornecimento de estações de trabalho com entrega e suporte técnico on-site descentralizados, para atender às necessidades desta Procuradoria-Geral de Justiça Militar. Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2023/PGT/MPT. Natureza de Despesa: 44.90.52-41. Nota de Empenho nº: 2024NE000353, em 19/02/2024. Valor Total: R$ 1.199.100,00. Vigência: 23/2/2024 a 22/2/2025. Data de assinatura: 23/2/2024. Assinam: Alexander Jorge Pires, Diretor-Geral, pelo MPM e José Flávio de Oliveira Filho, pela contratada.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 13/2024-MPM. Contratante: Ministério Público Militar. Processo nº: 19.03.0000.0006257/2021-92. Contratada: TORINO INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 03.619.767/0005-15. Objeto: Fornecimento de estações de trabalho com entrega e suporte técnico on-site descentralizados, para atender às necessidades desta Procuradoria-Geral de Justiça Militar. Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2023/PGT/MPT. Natureza de Despesa: 44.90.52-41. Nota de Empenho nº: 2024NE000354, em 19/02/2024. Valor Total: R$ 239.940,00. Vigência: 23/2/2024 a 22/2/2025. Data de assinatura: 23/2/2024. Assinam: Alexander Jorge Pires, Diretor-Geral, pelo MPM e Rodrigo do Amaral Rissio, pela contratada.
EDITAL Nº 60, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

Processo Seletivo Simplificado

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Magistério Superior nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo:

Quadro n. 01

Unidade Acadêmica

Tema

Nº de Vagas

Carga horária

Requisitos

Campus Universitário do Tocantins/Cametá - Faculdade de Educação do Campo

Biologia Aplicada à Educação do Campo

1

40 horas

Licenciatura em Biologia ou Ciências Biológicas ou Educação do Campo (com ênfase em Biologia ou em Ciências Naturais, habilitado a atuar com biologia no ensino médio) ou

Ciências Naturais (com habilitação em Biologia, habilitado a atuar no ensino médio);

E Pós-graduação (stricto sensu) em Biologia ou Educação em Ciências ou áreas afins.

Período de Inscrição: 28/02/2024 a 12/03/2024.

Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br.

GILMAR PEREIRA DA SILVA
RETIFICAÇÃO

P.A Nº 4/2024-P.E Nº 3/2024

No extrato de adjudicação e homologação veiculado no diário oficial da união em 19 de Fevereiro de 2024 constara retificado conforme segue, onde se lê: PA 003/2024 - P.E 004/2024, leia-se: PA 004/2024 e PE 003/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155901

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 23762.003380/2020-70.

Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 00.512.932/0001-13 - QUALYS DIAGNOSTICOS COMERCIO LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de valores do contrato nº 11/2021 r. Vigência: 17/12/2023 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 266.037,24. Data de Assinatura: 17/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº. 33/2024. SEI nº. 0001280-66.2024.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: IMAGEM ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA (CNPJ nº 01.020.503/0001-91). Objeto: aquisição de cadeiras para o Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão ( cadeira giratória em tela), Valor Total: R$ 19.800,00. Nota de Empenho: 2024NE000219. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070156 - SEGEP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente - Pessoa Jurídica; Plano Interno: INV MOVEIS. Data de assinatura do último signatário: 23/2/2024. Signatários: Desembargador Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA e Jair Alves Baesse, representante da contratada.