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RESULTADO DE HABILITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, por intermédio do GELIC, torna público o resultado da Habilitação/Convocação do Chamamento Público n.º 01/2023, Processo n.º 22.744/2023: O OBJETO DESTE EDITAL DE CHAMAMENTO É SELECIONAR EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAR OU CONTRATAR A ELABORAÇÃO DE PROJETO DO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL, DA EDIFICAÇÃO E DA UNIDADE HABITACIONAL, PARA 181 (CENTO E OITENTA E UMA) UNIDADES HABITACIONAIS, COMPOSTO DE INFRAESTRUTURA INTERNA E DEMAIS EXIGÊNCIAS, BEM COMO EXECUTAR AS OBRAS COM AS ESPECIFICAÇÕES EXIGIDAS, EM TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, COM RECURSOS DO FAR, PODENDO SER COMPLEMENTADO COM RECURSOS DE CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO E/OU PARCERIAS COM OUTROS ENTES, VISANDO A FUTURA CONTRATAÇÃO PELO AGENTE FINANCEIRO, DESTINADAS AO PÚBLICO ALVO DEFINIDO PARA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR), REGULAMENTADO PELAS NORMAS A SEGUIR DESCRIMINADAS: LEI 10.188 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2001; PORTARIA MCID Nº 724, DE 15 DE JUNHO DE 2023, PORTARIA MCID Nº 725 DE 15 DE JUNHO DE 2023, PORTARIA MCID Nº 727 DE 15 DE JUNHO DE 2023, PORTARIA MCID Nº 1.482 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES PREFIXADAS PELO PROGRAMA MCMV/FAR.

Após análise dos documentos de Habilitação apresentados, à licitante a seguir descrita foi declarada.

HABILITADA:

1) TRENTO SOLUÇÕES EM CONSTRUÇÃO - LTDA, inscrita no CNPJ n.º 01.326.359/0001-16

Recurso: Em virtude de ter participado apenas uma licitante e a mesma ter sido declarada habilitada para a presente licitação, não foi concedido prazo recursal.

Convocação: A data para abertura do envelope n. 02 - MANIIFESTAÇÃO DE INTERESSE E DOCUMENTOS DAS PROPOSTAS DE PROJETO E DE PREÇO. Fica marcada para dia 06 de fevereiro de 2024, às 09h00.

Corumbá/MS, 31 de janeiro de 2024.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves

Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 18.101/2023

OBJETO: Contratação de 02 (duas) agências de Publicidade para a prestação de serviços técnicos de publicidade visando a elaboração de projetos e campanhas da Prefeitura Municipal de Corumbá.

O Município de Corumbá - MS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Governo, na forma da legislação pertinente, em especial da Lei n.º 12.232/2010 e complementarmente pelas Leis n.º 4.680/1965 e n.º 14.133/2021, e dos termos estabelecidos neste Edital declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 01/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 18.101/2023 conforme os valores e empresas constantes do resultado e adjudicação da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 11.392 de 22/01/2024 pág. 316 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 2.814 de 19/01/2024 pág. 04; Diário Oficial da União nº 15 - seção 3, pag. 158 de 22/01/2024 e ainda jornal de grande circulação O Estado seção de classificados de 20/01/2024.

Corumbá-MS, 31 de janeiro de 2024.

Luiz Antônio da Silva

Secretário
EXTRATOs DE REGISTROs DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços Nº 01/2024- PE 74/2023

Processo: 23489/2023

Partes: Secretaria Municipal De Educação, neste ato representado pelo Genilson Canavarro de Abreu, e as empresas abaixo mencionadas, por seu respectivo representante legal.

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para confecção de Uniformes Escolares tipo Camiseta Manga Curta, Camiseta sem Manga (Regata), Bermuda de helanca unissex (meninos) e Short Saia helanca (meninas) que serão adquiridos para uniformizar educandos da Educação Infantil (Creche e Pré - escola), Ensino Fundamental I e II (séries iniciais e finais) e Educação de Jovens e Adultos (EJA) matriculados e frequentes da Rede Municipal de Ensino de Corumbá/MS.

Valores Registrados: GNOSE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 28.439.635/0001-09, valor total dos itens 2 e 4 de R$ 362.667,20 e D & B INDUSTRIA E COMERCIO ATACADISTA LTDA- CNPJ:15.506.123/0001-76, valor total dos itens 1 e 3 de R$ 127.400,00.

Duração: 12(doze) meses.

Data da Assinatura: 31/01/2024.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Secretaria Municipal De Educação, neste ato representado pelo Genilson Canavarro de Abreu, e as empresas acima mencionadas por seus respectivos representantes legais.

Ata de Registro de Preços Nº 01/2024 - PE 78/2023

Processo: 26.549/2023.

Partes: Sr. Joilson Silva da Cruz- Diretor Presidente da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá e a empresa abaixo descrita.

Objeto: Registro de Preço para Contratação de empresa prestadora de serviços de Vigilância Ostensiva e Preventiva Desarmada, para atender aos eventos realizados pela Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá por um período de 12 meses.

Valores Registrados: GADU SEGURANCA LTDA - CNPJ: 08.953.397/0001-48 - R$1.148.444,11.

Data da Assinatura: 28/01/2024.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Joilson Silva da Cruz- Diretor Presidente da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá e a empresa acima mencionada, por seu representante legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158973

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23849.000641/2020-40.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: Reajustar e prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/02/2024 e término em 05/02/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.336,19. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
extrato de termo aditivo

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento - 0558.419-69

AGENTE FINANCEIRO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ sob o n º 00.360.305/0001-04. TOMADOR: MUNICÍPIO DE MINEIROS/GO, inscrito no CNPJ sob o nº 02.316.537/0001-90. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar o ANEXO I - DETALHAMENTO PROJETO/AÇÕES E ANEXO II - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO do contrato de Financiamento nº 0558.419-69, contemplando a alteração nas ações financiáveis e alteração do dispêndio anual respectivamente, que passa a vigorar com a redação dos anexos I e II do presente aditivo. DA RATIFICAÇÃO: As partes ratificam todas as condições e cláusulas ao instrumento original, que não foram aqui expressamente ratificadas. DATA DE ASSINATURA: 29 de janeiro de 2024. ALEOMAR DE OLIVEIRA REZENDE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MINEIROS; WELLERSON FERREIRA MELLO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9004/2024 - UASG 323031

Nº Processo: 48600.203008/2023-98.

Pregão Nº 32/2023. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP.

Contratado: 03.290.250/0006-06 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 1.823.802,00. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/GAPDF-CINDACTA I/2023 - UASG 120625

Nº Processo: 67612.004183/2022-29. Pregão Nº 035/GAP-DF/2023.

Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.

Contratado: 31.810.764/0001-76 - IP SERVICOS E LOCACOES LTDA.

Objeto: Contratação serviço de outsourcing de impressão, na modalidade de franquia com excedente de páginas, com fornecimento de multifuncionais digitais para impressões e cópias monocromáticas, fornecimento de insumos, exceto papel.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2026. Valor Total do Contrato: R$ 19.311,60. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024

Pregão Nº 204/2023. UASG 495710 Nº Processo: 48086.009212/2023-81. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 10.780.600/0001-73 - DUALBASE TECNOLOGIA ELETRONICA LTDA. Objeto: Aquisições de plataformas de coleta de dados - PCDs, para atender as necessidades da CPRM, conforme as especificações constantes no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total: R$ 106.000,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2022 Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº 38/2022. Data de Assinatura: 31/01/2024. Processo de Licitação: 89/2021. Tomada de Preço: 17/2021. Contratante: Município de Urussanga/SC. CNPJ: 82.930.181/0001-10. Contratado: ESTRUTURAR CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ/MF n° 21.083.542/0001-45. Objeto: Contratação de empresa para Construção e Revitalização de Infraestrutura Urbana, no Parque Municipal Ado Cassetari Vieira, no Município de Urussanga/SC. O prazo de vigência do contrato fica estendido até 30 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 120629

Nº Processo: 67278007809202388. Objeto: Aquisição de materiais para Central de Material e Esterilização (CME), em proveito do Hospital da Aeronáutica de Canoas - HACO.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 -, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2024 às 08h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS PANDINO FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 31/01/2024) 120629-00001-2023NE800318
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 135141

Nº Processo: 21443000157202309. Objeto: O presente certame licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tem por objetivo a contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços continuos de manutenção predial prevenção e corretiva, bem como realização de serviços diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações da Superintendência Regional de Goiás - SUREG/GO e Unidade Armazenadora de Goiânia - UA-Goiânia, conforme especificações, condições,quantidades e exigências estabelecidas no Edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/02/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Meia Ponte, 2748, Santa Genoveva - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/135141-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conformeo Edital e seus anexos.

EDINALDO LAZARO DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 31/01/2024) 135141-22211-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 0007-SV/2024/0001 -CONTRATANTE: INFRAERO. Repres.: SERGIO SANTIAGO RIBEIRO - GERENTE I - CONTRATADA: RG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - Repres.: GLAUCO SEBASTIAN TAVARES DE OLIVEIRA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA, DE FORMA CONTÍNUA, A SEREM PRESTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO AEROPORTO DE FLORES - AM - (SWFN)- Valor Global Estimado: R$ 293.750,30 - Prazo: 12 meses, com início a partir da expedição da Ordem de Serviço - Contratação decorrente da Licitação Eletrônica nº 182/ADLI-3/SEDE/2023. Recurso Próprio. Cód. Orçamentário: 208.31105.012-1.20128-5. Data da Assinatura: 31/01/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 31/2023. Processo 02000.0011668/2023-11. PARTÍCIPES: Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO, CNPJ/MF nº 03.537.443/0001- 04; O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por intermédio do INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ: 02.386.443/0001-98; com interveniência da união, representada pelo Ministério do Meio Ambiente - MMA por intermédio da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07. OBJETO: O presente Acordo tem por objeto o estabelecimento de cooperação técnica entre o ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO, para a implementação das atividades do "Projeto Estratégias de conservação, restauração e manejo para a biodiversidade da Caatinga, Pampa e Pantanal (GEF-Terrestre)", em consonância com o Manual Operacional do Projeto (MOP). RECURSOS: O presente Acordo de Cooperação não gera obrigações financeiras de qualquer espécie, nem transferência de recursos financeiros entre os partícipes. VIGÊNCIA: O presente Acordo de Cooperação terá vigência até 22/05/2027, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2024. SIGNATÁRIOS: RITA DE CASSIA GUIMARAES MESQUITA, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente, CPF nº ***.970.532-**, ROSA MARIA LEMOS DE SÁ, Secretária-Geral do Fundo Brasileiro para Biodiversidade - FUNBIO, CPF/MF nº ***.697.566-**. ANDRÉ BORGES BARROS DE ARAÚJO, Diretor-Presidente do IMASUL - INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL, CPF nº ***.157.491-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158578

Número do Contrato: 5578/2023.

Nº Processo: 23439.002061.2023-61.

Pregão. Nº 3578/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS HORTOLÂNDIA. Contratado: 04.969.084/0001-27 - PREDILAR SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: Aditamento de Prazo do Contrato 05578/2023 - Serviço de Atendimento aos alunos com necessidades especiais do Campus Hortolândia do IFSP. Vigência: 07/02/2024 a 06/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.756,50. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE COOPERACÃO

IFSULDEMINAS - Campus Machado e a FADEMA - FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSÃO, PESQUISA, ENSINO PROFISSIONALIZANTE E TECNOLÓGICO celebram o Termo de Cooperação Técnica nº 01/2024:

Objeto: A execução do projeto de pesquisa intitulado: "Ferramentas Integradas para Viabilização de Ações Sustentáveis de Mitigação das Mudanças Climáticas". Vigência: De 01/02/2024 a 31/12/2024. Machado-MG, 31 de Janeiro de 2024. DALILLA CARVALHO REZENDE- Diretora Geral-Substituta
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9008/2024 - UASG 323031

Nº Processo: 48600.203008/2023-98.

Pregão Nº 32/2023. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP.

Contratado: 54.322.656/0001-50 - SENS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 451.448,95. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 83330/2022/0058/00: originado do processo de credenciamento do edital 02/2018, Nº 63037.002719/2018-15 - CPPB/FUSMA com o HOSPITAL MILAGRES SERVIÇOS DE SAÚDE EIRELLI EPP - CNPJ n° 29.521.159/0001-33 - Objeto: Serviços de assistência domiciliar à saúde, remoção de pacientes, aluguel de material médico e apoio e Home Care - Valor do Objeto: R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais). Prazo de Vigência: terá vigência por 12 (doze) meses consecutivos. Fica prorrogado o prazo originalmente estabelecido, passando o mesmo a ter sua vigência dentro do seguinte novo período: 22 de novembro de 2023 a 22 de novembro de 2024, a contar da data de sua assinatura. Ass.: 22/11/2023.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024)

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. DATA: 29/02/2024. HORÁRIO: 09:00 horas LOCAL: Prefeitura Municipal. Informações através do Tel.: (75) 3638-2682.

Governador Mangabeira (BA), 31 de janeiro de 2024

Luis Armando de O. C. Júnior

Presidente da COPEL
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Nº Processo: 0007/2024. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de diversos materiais de expediente e consumo para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Governador Mangabeira - Bahia, conforme Edital e seus anexos. Total de Itens: 251. Edital 002/2024. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 01/02/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. UASG 983531. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 14:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75) 3638 - 2682 das 08:00 às 12h ou e-mail: licitacaomangabeira@gmail.com, de segunda a sexta, no endereço supra.

Governador Mangabeira (BA), 31 de janeiro de 2024

Luis Armando

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023

Processo nº 0005812-51.2023.4.03.8001.

Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consiste na aquisição de insumos de marcenaria - materiais de consumo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, foi adjudicado para as empresas: Licitações do Brasil Ltda. para o item 1, no valor unitário de R$166,00 (com valor total de R$3.154,00), BluePoint Comércio e Serviços em TI Ltda. para o item 3, no valor unitário de R$64,20 (com valor total de R$256,80), item 10, no valor unitário de R$110,00 (com valor total de R$440,00), item 11, no valor unitário de R$93,10 (com valor total de R$372,40), item 20, no valor unitário de R$0,12 (com valor total de R$600,00), item 22, no valor unitário de R$0,23 (com valor total de R$1.150,00), item 23, no valor unitário de R$0,26 (com valor total de R$1.300,00), item 24, no valor unitário de R$0,32 (com valor total de R$1.600,00), item 26, no valor unitário de R$0,18 (com valor total de R$1.620,00), Front Comercial Ltda. para o item 4, no valor unitário de R$5,75 (com valor total de R$57,50), item 5, no valor unitário de R$5,98 (com valor total de R$59,80), item 6, no valor unitário de R$6,90 (com valor total de R$69,00), item 16, no valor unitário de R$46,08 (com valor total de R$276,48), Danielle Vieira Silva Rodrigues ME para o item 7, no valor unitário de R$8,60 (com valor total de R$258,00), item 12, no valor unitário de R$104,00 (com valor total de R$416,00), item 19, no valor unitário de R$46,00 (com valor total de R$184,00), Store do Brasil Ltda. para o item 18 no valor unitário de R$8,45 (com valor total de R$1.267,50), 50.245.001 Sabrina da Silva Santos para o item 21, no valor unitário de R$0,14 (com valor total de R$700,00), item 25, no valor unitário de R$0,29 (com valor total de R$1.450,00), item 28, no valor unitário de R$1,27 (com valor total de R$3.810,00).

Os itens: 2, 8, 9, 13, 14, 15, 17 e 27 restaram fracassados.

São Paulo-SP, 31 de janeiro 2024.

Carlos Mituru Miyamoto

Pregoeiro
EDITAL Nº 5/2024 - SUPES-BA

Processo nº 02006.003722/2022-13

O Superintendente do Ibama no Estado de Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

J A ARAGAO COMERCIO DE GAS LTDA

12.515.597/0001-96

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

10322809

4/2018

28/12/2018

128,82

0,00

0,00

48,42

25,76

203,00

14030977

3/2022

30/09/2022

128,82

0,00

0,00

19,90

25,76

174,48

10538157

2/2019

28/06/2019

128,82

0,00

0,00

44,64

25,76

199,22

10538158

3/2019

30/09/2019

128,82

0,00

0,00

42,74

25,76

197,32

10538159

4/2019

31/12/2019

128,82

0,00

0,00

41,00

25,76

195,58

12023719

1/2020

31/03/2020

128,82

0,00

0,00

39,69

25,76

194,27

12023720

2/2020

30/06/2020

128,82

0,00

0,00

38,85

25,76

193,43

12023721

3/2020

30/09/2020

128,82

0,00

0,00

38,26

25,76

192,84

12023722

4/2020

31/12/2020

128,82

0,00

0,00

37,67

25,76

192,25

12390520

1/2021

31/03/2021

128,82

0,00

0,00

36,97

25,76

191,55

12390521

2/2021

30/06/2021

128,82

0,00

0,00

35,76

25,76

190,34

12390522

3/2021

30/09/2021

128,82

0,00

0,00

34,01

25,76

188,59

12390523

4/2021

31/12/2021

128,82

0,00

0,00

31,32

25,76

185,90

14030975

1/2022

31/03/2022

128,82

0,00

0,00

28,07

25,76

182,65

14030976

2/2022

30/06/2022

128,82

0,00

0,00

24,10

25,76

178,68

10538156

1/2019

29/03/2019

128,82

0,00

0,00

46,53

25,76

201,11

Data dos Cálculos: 30/01/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 307/2022-SMS Extrato do Aditivo ao Cont. Nº 307/2022-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: PIMENTA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 37.252.677/0001-27. Da Fundamentação Legal: O presente aditivo tem como fundamento o art. 57, §1º, inciso II, da lei federal 8.666/93. Objeto: A Prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato N° 0307/2022-SMS, decorrente da Tomada de Preço Nº 22002-SMS, conforme Processo Nº P290287/2024. Do Prazo: De execução por mais 150 (cento cinquenta) dias e 180 (cento e oitenta) dias para a Vigência do Contrato, de 10/03/2024 até 05/09/2024. Data da Ass.: 30/01/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Francisco Marcelo Magalhães do Nascimento. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 482/2022-SMS Extrato do 1º Aditivo ao Cont. Nº 482/2022-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: CEPHEID BRASIL, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE DIAGNÓSTICO LTDA, CNPJ nº 18.628.083/0002-04. Objeto: A Renovação do Contrato N° 0482/2022-SMS, proveniente da IN. de Licitação Nº 022/2022-SMS, P290593/2024. Do Valor: O valor global a ser renovado será de em R$ 22.992,00 (vinte e dois mil novecentos e noventa e dois reais). Do Prazo e Vigência e de Execução: Por mais 12 (doze) meses, da data de 28/02/2024 a 27/02/2025. Da Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e a Cláusula 6º do Contrato. Data da Ass.: 30/01/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Phillip Samping Sommer e a Sra. Patrícia Munerato. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 37/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 37/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: GOLD NUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 18.545.564/0001-75. Fundamentação: Edital P.E. Nº 23013-SMS, A.R.P Nº 057/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. OBJETO: Aquisição de espessantes, suplementos, dietas enterais e fórmulas nutricionais II destinados aos pacientes acompanhados pelo serviço de Vigilância Alimentar e Nutricional, Programa Melhor em Casa e Mandados Judiciais da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral e Hospital Municipal Doutor Estevam Ponte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - T. R. do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23013-SMS, ARP Nº 057/2023. V. Global: R$ 16.385,60 (Dezesseis mil trezentos e oitenta e cinco mil reais e sessenta centavos). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da ASS.: 31/01/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Camilo Jorge de Sousa Júnior. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023-TP

Aviso de Republicação do Edital Licitação.

A Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto do Município de Tamboril, comunica aos interessados que dia 16 de Fevereiro de 2024, às 09h, (Horário Local), abrirá na Modalidade Tomada de Preços Nº 018/2023-TP, cujo OBJETO é a Contratação para execução do serviço de construção de 01 (uma) areninha tipo II, Campo 38,0mx26,0m, com vestiário, no distrito de Carvalho no Município de Tamboril-CE, em virtude da republicação do Edital, o qual se encontra na íntegra na Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de expediente ao público, bem como nos Sítios: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.tamboril.ce.gov.br.

Tamboril-CE, 31 de Janeiro de 2024.

Pedro Hugo Saraiva Barbosa

Presidente da CPL
AVISO de CHAMADA PÚBLICA Nº 2.2023-FMS

Prorrogação de Chamada Pública Nº 002.2023-FMS.

A Prefeitura Municipal de Varjota torna público para todos os interessados na Chamada Pública N° 002.2023-FMS, cujo OBJETO é o Chamamento Público, objetivando a Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social - O.S. na área de atuação de serviços de atenção à saúde para a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos na Atenção Primária (Programa Saúde da Família - PSF, Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica - NASF AB), Especializada (Centro de Especialidades Médica - CEM e Centro de Reabilitação - CR), que o período de recebimento dos documentos para o credenciamento está sendo PRORROGADO, desta forma fica estabelecida a Data Final de entrega dos Documentos para o Credenciamento a data de 04 de Março de 2024 até às 14h. Os interessados poderão obter informações detalhadas ainda no horário de 08h as 12h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento, Varjota-CE.

Varjota-CE, 31 de Janeiro de 2024.

Regiane Maria Pereira Nobre

Secretária de Saúde
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº CR00001/2024

Objeto: Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de administração, implementação e gerenciamento de auxílio alimentação e refeição, mediante o fornecimento de cartões magnéticos com chip de segurança e senha pessoal para aprovação das transações, a serem utilizados em restaurantes, aplicativos de delivery ou estabelecimentos comerciais de gênero alimentício ou similares, em todo o território nacional, para os empregados do Senai.

Data final para cadastro de propostas às 12 (doze) horas do dia 16/02/2024

Os requisitos para credenciamento, participação, cadastro das propostas e demais informações estarão disponíveis, gratuitamente, no Portal de Compras http://compras.cetiqt.senai.br nos links dos avisos.

Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2024.

Comissão Permanente de Licitações
EXTRATO DE termo ADITIVO

ORIGEM: Referente ao V aditivo de contrato nº 01/2020- Contratante: Conselho Regional de Medicina do RN, CNPJ: 24.517.609/0001-09; Contratado: Rb Segurança Eletrônica Eirele, CNPJ n° 31.164.513/0001-61, Objeto: prestação de serviços de Vigilância Eletrônica e Monitoramento por Câmera para o Edifício Sede do CREMERN, Memorial da Medicina, Sede da Praia do Meio, VIGÊNCIA: 19/01/2024 a 18/01/2025; Data ass.: 17/01/2024; Ass.: Contratante - Marcos Antônio Jácome da Costa Britto; Contratados: Raissa Medeiros Braulino. Natal/RN, 15 de janeiro de 2024. Marcos Antônio Jácome da Costa Britto - Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - UASG 926285

OBS.: Tendo em vista recente atualização no Compras.gov.br, a numeração do pregão eletrônico constará como 90001/2024 no sistema e 001/2024 no instrumento convocatório e seus anexos.

Processo nº: 00176.000500/2023-34. Objeto: contratação de empresa especializada para a manutenção dos sistemas de climatização dos ares-condicionados do CAU/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Edital disponível: a partir de 1/2/2024, às 09h. Endereço: Rua Dona Laura 320, 15º andar, Rio Branco - Porto Alegre/RS, ou pelo site www.caurs.gov.br, na aba "Transparência". Entrega das Propostas: a partir de 1/2/2024 às 08h no site www.gov.br/compras/pt-br.

Abertura das Propostas: 27/2/2024 às 09h no site www.gov.br/compras/pt-br. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail compras@caurs.gov.br, das 09h às 17h.

TIAGO HOLZMANN DA SILVA

Presidente do Conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 DOCONTRATO 52/2020- UASG 158144

Nº Processo: 23188.002045/2020-25.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 03.244.704/0001-06 - LM - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Alteração/supressão de valor de serviços não executados. Vigência: 30/01/2024 a 22/03/2024. Valor Suprimido R$ 18.134,51. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2023 - UASG 168006

Nº Processo: 2023/00245/168006.

Pregão Nº 24/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF.

Contratado: 14.534.490/0003-82 - G.S.I. GESTAO DE SEGURANCA INTEGRADA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Contrato 084/2023/fjf cujo objeto é a contratacao de empresa especializada na prestacao de servico de vigilancia e seguranca - 24 horas diuturnas..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total: R$ 1.846.497,60. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004254114

O Processo de Modo de Disputa Aberto 7004254114 que objetiva comprar/contratar LIC Aquisição de Sensor específico da caldeira. possui previsão de início para em 01/02/2024 às 09:00 horas., previsão para abertura de propostas em 08/02/2024 às 17:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 09/02/2024 às 14:30 horas..

O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada atravésdo portal www.petronect.com.br".

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: Centro de Integração e Empresa Escola (CIEE), CNPJ 61.600.839/0001-55. Contratante: Unidade Integrada de Saúde Mental, 00.394.502/0162-29; Espécie: Termo Aditivo n.º 63000/2019-002/04; Objeto: Execução de Estágios para Unidade Integrada de Saúde Mental; Prazo de vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025; Data de Assinatura: 02/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9005/2024 - UASG 323031

Nº Processo: 48600.203008/2023-98.

Pregão Nº 32/2023. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP.

Contratado: 08.845.041/0001-90 - BRAZDI IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTD. Objeto: Aquisição de equipamentos.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 52.450,00. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024-EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL BREJÃO, CNPJ/MF sob o nº. 02.392.799/0001-34, localizada na Rua Brejo Grande, S/N Povoado Morro Grande, Município de Barra do Ouro-TO, por meio do pregoeiro(a) Cleide Ferreira de Sousa promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios. Data de abertura: 16 de Fevereiro de 2024 às 9 horas.

O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Escola Estadual Brejão. Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00 h às 17:00h. Tel: (63) 3499-1016 e através do e-mail: brejao20102010@hotmail.com

Pov. Morro Grande/Barra do Ouro-TO, 30 de Janeiro de 2024.

Maria do Carmo Miranda do Nascimento

Presidente
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00160/2023 publicado no D.O de 2023-12-22, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 26/12/2023 a 23/06/2024. . Leia-se: Vigência: 21/12/2023 a 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
Extrato do contrato

Pregão eletrônico nº 00109/2023

Objeto aquisição de veículos minivan 7 lugares contrato: nº 00013/2024.partes: prefeitura municipal de três corações x lagoa veículos ltda. Valor: r$ 235.850,00 (duzentos e trinta e cinco mil, oitocentos e cinquenta reais). O prazo deste contrato será de 04 (quatro) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 29/01/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 83330/2022/0078/00: originado do processo de credenciamento do edital 02/2018, Nº 63037.002719/2018-15 - CPPB/FUSMA com a TRADE - TRAUMATOLOGIA E DERMATOLOGIA LTDA - CNPJ n° 03.527.822/0001-35- Objeto: Serviços de Ortopedia e Traumatologia nas áreas de ombro e cotovelo, quadril, coluna vertebral, joelho e pé, Dermatologia, atividades médicas ambulatorial com realização de exames complementares, diagnóstico por imagem e atividades de fisioterapia - Valor do Objeto: R$ 10.000,00 (Dez mil reais). Prazo de Vigência: terá vigência por 12 (doze) meses consecutivos. Fica prorrogado o prazo originalmente estabelecido, passando o mesmo a ter sua vigência dentro do seguinte novo período: 19 de dezembro de 2023 a 19 de dezembro de 2024, a contar da data de sua assinatura. Ass.: 19/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Adustina/BA, através de sua pregoeira e equipe de apoio realizará o PE N.º 001/2024 no dia 15/02/2024 às 09h00min por meio da plataforma LICITANET: www.licitantet.com.br. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para Merenda Escolar a fim de atender ao Fundo Mun. de Educação. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e www.licitantet.com.br.

Adustina/BA, 31 de janeiro de 2024.

Lenice Vieira Santos

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023

A Prefeitura Municipal de Paripiranga, através de sua Pregoeira, designado pela Portaria N.º 1992 de 15 de janeiro de 2024, torna público AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 045/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção e equipamentos diversos para atender as demandas das secretarias do município de Paripiranga. A licitação que estava prevista a REABERTURA para o dia 31/01/2024 às 09h, será SUSPENSA e tem sua abertura remarcada para 02/02/2024, ás 15h30min. 30/01/2024.

Verônica Sabrina Santana Fraga

Pregoeira Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Objeto: Revitalização da Praça Augusto Martins Ribeiro na sede do município de Rio Do Antônio, Estado daBahia, conforme especificações constantes nos Anexos do Edital Abertura 22/02/2024, às 09:00hs, Edital na íntegra pelo site licitacoes-e2.bb.com.br e www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77) 3470-2189. Critério: Menor Preço Global. Rio do Antonio, 31 de janeiro de 2023.

Gerson de Souza Ribeiro

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024

O PREGOEIRO DA PREFEITURA M. DE TEOFILÂNDIA realizará licitação em 19/02/2024 às 09h, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1037371 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2024/PESRP que tem como objeto: Registro de preço para futura aquisição de peixe tipo Corvina (inteira) para atender a demanda da Secretaria de M. de Assistência Social. O Edital acompanhado de seus anexos, encontra-se disponível no Portal da Transparência da Municipalidade https://www.teofilandia.ba.gov.br, no Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Teofilândia. Lei. 14.133/2021.

Roberto Eugenio O. Travassos
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, necessários ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, e demais programas da secretaria Municipal de Educação de Sítio do Quinto/BA, conforme TR, anexo I do Edital. Sessão Pública designada para o 21/02/2024 às 10:00h, com a entrega dos envelopes na sala de reunião da Prefeitura Municipal, na Praça João José do Nascimento, s/n, centro, nesta cidade. Retirada do Edital no endereço eletrônico www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail licitantepmsq@gmail.com.

Sítio do Quinto, 31 de janeiro de 2024

Maria Simone Vieira Cruz

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

termo de contrato celebrado dentro do processo licitatório n° 000001/2024 :O Instituto de Previdência de Extrema, Estado de Minas Gerais, termos da Lei Federal 14.133/2021 e suas posteriores alterações, torna público o seguinte contrato celebrado noProcesso licitatório N° 000001/2024:contrato nº 000001; contratado a empresa ASSOCIACAO MINEIRA DE MUNICIPIOS - AMM objeto: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE EXTREMA - PREVEXTREMA E ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS PARA ACESSO A PLATAFORMA ELETRÔNICA DE LICITAÇÕES, Modalidade: Inexigibilidade; Pelo valor global: R$ 0,00; Data da assinatura: 19 de janeiro de 2024; Prazo de vigência: início em 19 de janeiro de 2024 e tem seu término em 19 de janeiro de 2025 .Extrema, 19 de janeiro de 2024.João Batista da Silva - Prefeito Municipal.
Aviso de Licitação Pregão nº 2601.02-24-PE

Torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão nº 2601.02-24-PE, cujo objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e distribuição gratuita a pessoas reconhecidamente carentes deste Município. Recebimento das propostas: até às 08:59 horas do dia 16/02/2024. início da disputa: 09:00 horas do dia 16/02/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/ e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ (85) 3331-1567.

Barreira - CE, 31 de Janeiro de 2024.

João Batista Paz Romão

Pregoeiro
RESULTADO de Julgamento Pregão Eletrônico nº 2023.12.15.1

O Município de Barro/CE, através do Pregoeiro Oficial, torna público que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.12.15.1, Sendo o seguinte: Empresas Vencedoras - Dantas Eletromoveis e Equipamentos LTDA, vencedora junto aos lotes 1, 2 e 3, e Eudes T da Silva, vencedora junto ao lote 4, por apresentarem melhores preços na fase de disputa, estando em conformidade com os preços praticados no mercado, sendo ainda, declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Alaíde Feitosa, n° 140, Bairro Jardim São Francisco - Barro/CE ou ainda através da plataforma eletrônica: www.licitabarro.com.br.

Barro-CE, 26 de janeiro de 2024.

Heitor Fernandes Felix
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços N° 2023.12.26.004 - 01, 2023.12.26.004 - 02 e 2023.12.26.004 - 03 - Pregão Eletrônico Nº 2023.12.26.004. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de suplemento alimentar (leites), medicamentos, material hospitalar e odontológico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Boa Viagem/CE. Da Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 26 e 30 de Janeiro de 2024. Empresa(s) Registrada(s): CMF Distribuidora de Medicamentos LTDA (EPP) Valor de R$ 6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais), F3 Farma Distribuidora de Medicamentos LTDA (ME) Valor de R$ 2.988.999,92 (dois milhões e novecentos e oitenta e oito mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) e Gold Nutri Comercio de Produtos Nutricionais e Hospitalares LTDA (EPP) Valor de R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais). A(s) Ata(s) com os preços e demais informações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de Boa Viagem/Ce no Setor de Licitações. Boa Viagem/Ce, 30 de janeiro de 2024. Kenia Sumayra da Páscoa Queiroz - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde.Prefeitura Municipal de Boa Viagem -

Espécie: Ata de Registro de Preços N° 2023.12.26.004 - 01, 2023.12.26.004 - 02 e 2023.12.26.004 - 03 - Pregão Eletrônico Nº 2023.12.26.004. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de suplemento alimentar (leites), medicamentos, material hospitalar e odontológico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Boa Viagem/CE. Da Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 26 e 30 de Janeiro de 2024. Empresa(s) Registrada(s): CMF Distribuidora de Medicamentos LTDA (EPP) Valor de R$ 6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais), F3 Farma Distribuidora de Medicamentos LTDA (ME) Valor de R$ 2.988.999,92 (dois milhões e novecentos e oitenta e oito mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) e Gold Nutri Comercio de Produtos Nutricionais e Hospitalares LTDA (EPP) Valor de R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais). A(s) Ata(s) com os preços e demais informações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de Boa Viagem/Ce no Setor de Licitações. Boa Viagem/Ce, 30 de janeiro de 2024. Kenia Sumayra da Páscoa Queiroz - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde.
Resultado de Julgamento

Concorrência Nº 2023.10.25.001

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE, torna público aos interessados o resultado do julgamento da(s) proposta(s) de preços da Concorrência Nº 2023.10.25.001, cujo objeto é a Classificada(s) foi(ram): Construtora Impacto Comercio e Servicos LTDA, Consbral Construcoes & Empreendimentos LTDA, Tecta construcoes E Servicos LTDA (ME), Aguia Construcoes e Incorporacoes LTDA, Construtora Astral LTDA (EPP), Construtora Plato LTDA, R Meira Engenharia LTDA (EPP), AJS Estruturas e Edificacoes LTDA (ME), Estrutural Engenharia e Construcao LTDA (ME), PMG Construcao e Locacao LTDA, A & V Projetos e Construcoes LTDA (EPP), 3D Construcoes LTDA (EPP), F T S Servicos de Construcoes e Comercio LTDA (EPP), Eletrocampo Servicos e Construcoes LTDA, G. N. Botao LTDA (EPP), CENPEL - Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA (ME) a(s) proposta(s) Desclassificada(S) foi(ram): Construtora Beija-Flor LTDA), Licitante(s) vencedora(s): AJS Estruturas e Edificacoes LTDA (ME), pelo valor global de R$ 7.111.434,47 (sete milhões cento e onze mil quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta e sete centavos), fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93.

Boa Viagem-CE, 31 de janeiro de 2024.

Artur Valle Pereira

Presidente da CPL
Aviso

Chamamento PÚBLICO Nº 5/2023

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar para suprir as necessidades de diversas Secretarias do Município de Irauçuba - CE.

A Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, através do Gabinete da Prefeita e as Secretarias da Saúde, da Inclusão e Promoção Social e de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária, conforme exigência do Edital de Chamada Pública de Nº. 005/2023 na Cláusula 6. - Das Amostras dos Produtos, vem Convocar todos os Credenciados a se fazerem presentes em local e data abaixo citados, para apresentação e degustação das amostras dos produtos a serem adquiridos por esta Administração, para avaliação e seleção dos mesmos. Local de Entrega: Secretaria da Saúde, com endereço na Av. Paulo Bastos, 220, Centro, Irauçuba/CE. Data: 01 e 02 de fevereiro de 2024. Hora: De 08h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min.

Irauçuba, 31 de janeiro de 2024.

Renata Mesquita Ferreira

Presidente da Comissão Central de Licitação
Aviso de Adiamento

Pregão Eletrônico Nº 2023.12.27.02

O Município de Irauçuba torna público que Adia o recebimento das propostas do Edital de Pregão Eletrônico Nº 2023.12.27.02 - - Secretaria de Saúde/PMI. que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos, destinados ao atendimento de demandas de processos judiciais, a doação de cuidados especiais e a doação na manutenção de serviços especializados de responsabilidade da Secretaria da Saúde do Município de Irauçuba/CE, que permanecerá disponível até às 17h00min do dia 16/02/2024, com data de abertura de propostas: 19/02/2024 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste aviso.

Irauçuba-CE, 31 de janeiro de 2024.

Hérica Oliveira Pinheiro

Secretária de Saúde
Resultado de Habilitação Concorrência Pública nº 2023.1912.001 - SEMEB

Concorrência Pública n.º 2023.1912.001. Objeto: Contratação de empresa para construção de obras e serviços remanescentes do centro de Educação Infantil - CEI , Bairro Monsenhor Otávio no Município de Limoeiro do Norte/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação Básica - SEMEB, conforme especificações contidas no projeto básico e demais exigências do Edital. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A comissão de Licitação comunica que após Análise dos Documentos de Habilitação das empresas participantes no certame, deu-se da seguinte forma, Empresas Habilitadas: 01. Eletrocampo Serviços e Construções LTDA - CNPJ nº 63.551.378/0001-01; 02. Construvasp Construções & Serviços LTDA - CNPJ nº 50.484.244/0001-65, 03. TECTA Construções e Serviços LTDA - CNPJ nº 20.160.697/0001-75; 04. Arcturo Construções e Serviços LTDA - CNPJ nº 03.077.025/0001-81; 05. Mandacaru Construções e Empreendimentos LTDA - CNPJ nº 27.583.854/0001-02; 06. Construtora Moreira e Melo - EPP - CNPJ nº 10.633.615/0001-09; 07. MV2 Serviços de Engenharia LTDA - CNPJ nº 38.284.700/0001-28; 08. R. E. Sousa Construções e Serviços LTDA - EPP - CNPJ nº 40.560.312/0001-74; 09. Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI - CNPJ nº 00.611.868/0001-28; 10. Dantas e Oliveira Limpeza Conservação e Construções LTDA - ME - CNPJ nº 10.684.414/0001-30; 11. V M Locações e Serviços - CNPJ nº 26.431.054/0001-03; 12. Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA - CNPJ nº 13.997.118/0001-55; 13. G. A. Rabelo Junior ME - CNPJ nº 23.549.313/0001-07; 14. Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos LTDA - CNPJ nº 07.191.777/0001-20; 15. Vipon Empreendimentos LTDA - CNPJ nº 34.631.462/0001-29; 16. T & R Engenharia - CNPJ nº 27.006.668/0001-00; 17. J E Martins da Silva Consturuções e Serviços - CNPJ nº 42.305.921/0001-02; 18. Construtora Borges Carneiro LTDA - CNPJ 01.590.549/0001-46; 19. Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções - EPP - CNPJ 44.159.038/0001-87; 20. ML Entretenimentos Assessoria e Serviços - CNPJ nº 29.326.036/0001-41. Empresas Inabilitadas: 01. LS Serviços de Construções LTDA - CNPJ nº 21.541.555/0001-10; 02. Saraiva Empreendimentos e Serviços - CNPJ nº 30.166.388/0001-66; 03. Real Serviços EIRELI - CNPJ nº 37.452.665/0001-46; 04. Rotex Construções e Serviços LTDA - CNPJ nº 31.276.477/0001-28; 05. Marea Locações e Serviços LTDA CNPJ 10.923.326/0001-44; 06. Consbral Construções & Empreendimentos LTDA - CNPJ nº 07.544.576/0001-69. A ata completa da sessão encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br, e, que fica aberto prazo para a apresentação de recursos conforme art. 109, inciso i alínea "a" da lei 8.666/93.

Limoeiro do Norte - CE, 31 de janeiro de 2024.

FRANCISCO VALTER NOGUEIRA LIMA

A Comissão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9006/2024 - UASG 323031

Nº Processo: 48600.203008/2023-98.

Pregão Nº 32/2023. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP.

Contratado: 02.536.937/0001-01 - DP UNION INSTRUMENTACAO ANALITICA E CIENTIFICA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 455.000,00. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).