AVISO

AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

Em atenção do disposto no artigo 21º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, torna público que realizará Audiência Pública virtual com vistas à apresentação da proposta de contratação de serviços técnicos especializados de multiexperiência para atendimento aos usuários em 1º (primeiro), 2º (segundo) e 3º (terceiro) níveis, fornecendo Sustentação Operacional, Gerenciamento, Governança e Orquestração da Infraestrutura de TIC do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, Superintendências Regionais - SR e Unidades Avançadas - UA, envolvendo visibilidade e monitoramento continuo, com implementação de automação inteligente para gestão de eventos/processos, observando as melhores práticas preconizadas pela ITIL (INFORMATION TECHNOLOGY INFRASTRUCTURE LIBRARY) e de Transformação Digital.

Ressalta-se, ainda, que tal procedimento encontra amparo no artigo 9º, § 6º, inciso I, cominado com o artigo 12º, § 5º da Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de abril de 2019.

As minutas dos artefatos objeto desta consulta estarão disponíveis Portal: https://www.gov.br/incra/pt-br. As dúvidas, questionamentos ou esclarecimentos deverão ser encaminhados até o dia 14/06/2024 para o e-mail divisao.comunicacao-dados@incra.gov.br.

OBJETIVO: Prestar esclarecimentos aos interessados e à sociedade em geral sobre os principais aspectos da contratação e obter subsídios para aprimorar o procedimento licitatório.

A consulta pública ocorrerá nos moldes que segue:

DATA

21/06/2024

HORÁRIO

15:00h

LOCAL

Plataforma Teams

PROGRAMAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA

15:00h

Abertura da live

15:05h

Identificação dos participantes

15:10h

Formação da Mesa Diretora, Abertura e Apresentação do Planejamento de Contratação

15:30h

Respostas aos questionamentos recepcionados previamente

16:00h

Abertura para novos questionamentos

16:30h

Encerramento

Os horários e a dinâmica da audiência pública poderão ser modificados pelo Presidente da Mesa Diretora, segundo a conveniência e o andamento do evento, sobretudo para atingir o seu objetivo e o recebimento de contribuições.

FORMAS DE PARTICIPAÇÃO: A Audiência Pública será aberta aos interessados e à sociedade, de modo geral, em atenção aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, bem como eficiência que regem à Administração Pública.

As dúvidas, questionamentos ou esclarecimentos deverão ser encaminhados até o dia 21/06/2024 para o e-mail divisao.comunicacao-dados@incra.gov.br.

Os interessados deverão, ainda, solicitar a inclusão dos respectivos e-mail na lista de transmissão com fito ao recebimento do link de transmissão até 14/06/2024.

No pedido deverá constar as seguintes informações:

Nome completo;

Instituição (órgão ou empresa);

Telefone de contato; e

E-mail para recebimento do link da videoconferência.

Ressalta-se que os pedidos recepcionados sem a devida identificação não serão objeto de análise.

A Audiência Pública será registrada em Ata e assinada pelos participantes presentes.

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

SBN Quadra 01 Bloco D Lote 32, Ed. Palácio do Desenvolvimento 9° andar - Asa Norte - Brasília-DF

CEP: 70057-900

Endereço de e-mail: divisao.comunicacao-dados@incra.gov.br

Telefone: (61) 3411-7207

LEONARDO HENRIQUE BEZERRA LOPES

Diretor de Gestão Operacional