gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DA ATA DE registro de preços Nº 7/2024/SEMED/PMLJ

REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024-SEMED, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 007/2023/CPL/PMLJ, Processo Administrativo 212.029/2024/SEMED/PMLJ; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa especializada em fornecimento de Material de Higiene e Limpeza (material de consumo) para atender as Unidades Educacionais da rede Municipal de Ensino do Município de Laranjal do Jari; Empresa: E S F PEREIRA LTDA EPP; CNPJ: 05.487.551/0001-45; Lote 01; Valor: R$ 1.650.000,00 (Um milhão, seiscentos e cinquenta mil reais); Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura não podendo ser prorrogada. Data da assinatura: 20/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 212.029/2024-SEMED/PMLJ Contrato nº 017/2024-SEMED; Contratada: E S F PEREIRA LTDA EPP; CNPJ: 05.487.551/0001-45; Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de Material de Higiene e Limpeza (material de consumo) para atender as Unidades Educacionais da rede Municipal de Ensino do Município de Laranjal do Jari; Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 007/2024-SEMAP/PMLJ; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$ 1.650.000,00 (Um milhão, seiscentos e cinquenta mil reais); Data da assinatura: 20/06/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024-CPL/PMLJ

208.113/2024-SEMAP/PMLJ

A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica nº 008/2024-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis em Laranjal do Jari-AP: gasolina comum, gasolina aditivada, óleo diesel comum, e óleo diesel S-10; com fornecimento de forma parcelada, para atender a demanda anual da Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP; Empresa Vencedora: Lote 01; POSTO ELDORADO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA; CNPJ: 34.934.620/0001-10; Valor: R$ 7.917.971,20 (Sete milhões novecentos e dezessete mil e novecentos e setenta e um reais e vinte centavos).

Em 6 de junho de 2024.

Márcio Clay da Costa Serrão

Prefeito
EXTRATO DA ATA DE SRP Nº 4/2024/SEMAP/PMLJ

REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024-SEMAP, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 008/2023/CPL/PMLJ, Processo Administrativo 208.113/2024/SEMAP/PMLJ; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada para executar serviços de fornecimento de combustíveis: gasolina comum, gasolina aditivada, óleo diesel comum e óleo diesel S-10; com fornecimento de forma parcelada, para atender a demanda anual da prefeitura municipal de Laranjal do Jari/AP; Empresa: Eldorado Comércio e Representações Ltda; CNPJ: 34.934.620/0001-10; Lote 01; Valor: R$ 7.917.971,20 (Sete milhões novecentos e dezessete mil e novecentos e setenta e um reais e vinte centavos); Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura não podendo ser prorrogada. Data da assinatura: 11/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

208.113/2024-SEMAP/PMLJ

Contrato nº 011/2024-SEMAP; Contratada: POSTO ELDORADO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; CNPJ: 34.934.620/0001-10; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada para executar serviços de fornecimento de combustíveis: gasolina comum, gasolina aditivada, óleo diesel comum e óleo diesel S-10; com fornecimento de forma parcelada, para atender a demanda anual da prefeitura municipal de Laranjal do Jari/AP; Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 008/2024-SEMAP/PMLJ; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$ 7.917.971,20 (Sete milhões novecentos e dezessete mil e novecentos e setenta e um reais e vinte centavos). Data da assinatura: 11/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Profisco II/SEFAZ - MA/BR-L1500. nº 90003 (site compras.gov.br). Processo Administrativo SEI nº 208204/2023.

A Comissão Especial de Licitação - CEL/PROFISCO II/SEFAZ-MA, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, sancionada em 1º de abril de 2021, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011 e da Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, objetivando a contratação aquisição de bens e contratação de serviços para replicação de backup voltados para proteção de dados corporativos (fase 2) visando atender as necessidades da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (SEFAZ/MA), no âmbito do Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Maranhão (PROFISCO-MA), com recursos oriundos do contrato de empréstimo nº 4458/OC-BR celebrado entre o Estado do Maranhão e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, em conformidade com o Termo de Referência, Anexo I do Edital. Data da sessão: 12/07/2024, horário: 14:30hs (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras, UASG: 926426, sendo presidida por Pregoeiro da Comissão Especial de Licitação - CEL/PROFISCO II/SEFAZ-MA, situada na Av. Carlos Cunha, s/n, 2º andar, Bairro Calhau, Edifício Deputado Luciano Moreira - Sede da Secretaria de Estado da Fazenda - São Luís/MA, CEP: 65076-820. A Comissão informa que o edital e seus anexos se encontram disponíveis no referido endereço eletrônico.

São Luís, 24 de junho de 2024.

MARCELO RUBIM LOBATO

Presidente da Comissão
AVISO DE LICENÇA

A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - ELETROBRAS CHESF, localizada na Rua Delmiro Gouveia, 333 - San Martin, Recife-PE, CNPJ Nº 33.541.368/0001-16, torna público que recebeu do IBAMA a Licença de Operação (LO) Nº 86/2000 - 2ª Renovação, emitida em 14/06/2024 e com validade de 10 anos, referente aos empreendimentos LT 500 kV Jardim/Camaçari e SE's Jardim, Camaçari II e Camaçari IV, que interceptam os estados de Sergipe e Bahia.

Tony Ulysses Rodrigues de Matos Firmino

Diretor de Operação
AVISO

Registro de Diplomas

Mantenedora: Sociedade de Educação Tiradentes S.A: CNPJ 13013263/0001-87

Mantida: Faculdade São Luís de França

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de educação superior informa que foram registrados cinco diplomas de 29/05/2024 a 20/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 331 - registros 694 - 695; Livro 334 - registros 696 - 698;

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://wwws.fslf.com.br/ProtocoloExtNet/Diploma/ConsultaPublica.aspx

Aracaju (SE), 20 de junho de 2024.

Janilce Santos Domingues Graça

Secretária Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico cujo objeto é aquisição de mobiliário e equipamentos para o CEMAI. A abertura das propostas será no dia 18/07/2024, às 09 horas. Cópias do Edital contendo detalhes poderão ser obtidas através da Internet, no sítio www.venancioaires.rs.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br, ou pelo fone (51) 2183-0299. Gabinete do Prefeito Municipal, em 27/06/2024.

JARBAS DANIEL DA ROSA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 030/2024. OBJETO: Aquisição de Mini Carregadeira, Conforme Contrato de Repasse Proposta 008944/2023. CONTRATADA: COMÉRCIO E TRANSPORTES CTS SILVA LTDA, CNPJ: 11.502.765/0001-46. Valor do Contrato: R$:220.000,00. DATA: 20/06/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023

Objeto: Aquisição de 01 Detector de Espectroscopia de Raio X por dispersão de energia (EDS) para ser instalado em Microscópio de Varredura Versa/FEI (Thermo-Fisher) I-121-23. Fundamento Legal: Art. Art. 74 caput da lei 14.133/2021. Justificativa conforme Projeto 24.446 - CONVÊNIO FINEP 01.22.0377.00. Declaração de Dispensa de Licitação em 06/06/2023. Responsável: Prof. Luiz Henrique De Almeida, ratificado por Antonio Mac Dowell de Figueiredo. Valor: R$ 372.053,06. Contratada: FEI Europe B.V.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 20240420. Origem: Pregão Nº 9.2023-012SEMED. Contratante: FUNDEB. Contratada: Bello Monte Empreendimentos, Transporte E Serviços LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar terrestre e fluvial, com condutor, para atender aos alunos da rede pública de ensino do Município de Novo Repartimento - PA. Valor Total: R$ 700.002,40. Vigência: 02 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 02 De Maio De 2024.
EDITAL Nº 19, de 25 de junho de 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17.ª REGIÃO, por meio da Comissão de Concurso, no uso das atribuições, tendo em vista o Edital n.º 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos do Quadro de Pessoal do TRT da 17.ª Região e formação de cadastro reserva, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, na edição de 16.09.2022, resolve:

1. Inserir na lista dos candidatos com deficiência aprovados a candidata VANDERLEIA SANTOS DA SILVA BRANDAO (Sub Judice), inscrição nº 0020642i, para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa para ocupar a 136ª posição, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do PROCEDIMENTO COMUM N.º 5012383-22.2024.4.02.5001/ES

Des. Daniele Corrêa Santa Catarina
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

Concorrência Nº 3/2024

A contratação de empresa para a execução de obra pública pelo regime de empreitada, por menor preço global, tendo por objeto a execução de obra pública, Recuperação Estrutural Ponte Central Ribeirão Sem Peixe, Município de Sem Peixe/MG. Empresas credenciadas: SONDART SONDAGENS FUNDAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº 21.975.828/0001-35, TOWERS ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF: 14.272.475/0001-41 e CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS QUARESMA E CIA LTDA ME, CNPJ/MF nº 13.525.230/0001-16. Empresa habilitada: CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS QUARESMA E CIA LTDA ME, CNPJ/MF nº 13.525.230/0001-16. Empresa vencedora: CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS QUARESMA E CIA LTDA ME, CNPJ/MF nº 13.525.230/0001-16, pelo valor global de R$ 422.700,00 (quatrocentos e vinte e dois mil e setecentos reais). Houve intenção de interposição de recurso.

Sem Peixe, 11 de junho de 2024.

Jaciana Carla Jardim

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 20240415. Origem: Pregão Nº 9.2023-012SEMED. Contratante: FUNDEB. Contratada: Santiago Construções e Locações LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar terrestre e fluvial, com condutor, para atender aos alunos da rede pública de ensino do Município de Novo Repartimento - PA. Valor Total: R$ 2.942.240,00. Vigência: 02 de maio de 2024 a 02 de maio de 2025. Data da Assinatura: 02 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024

SEMAD/BG/ES

PROCESSO nº 3.449/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia e/ou arquitetura para executar a construção de Praça Pública, Rua dos Ourives Bairro Mauá, no município de Baixo Guandu/ES, com emprego de mão de obra, insumo, materiais e equipamentos de acordo com a planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e projeto básico, através da Secretaria Municipal de Obras.

Cidades/TCE-ES: 2024.011E0600001.01.0010

Abertura: às 09h do dia 11/07/2024

O edital e documentação anexa estarão disponiveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pmbg.es.gov.br.

Local de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompras publicas.com.br

End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000, TELEFAX: Geral (27) 3732-8900.

Baixo Guandu/ES, 26 de junho de 2024

Márcio Macedo Sabóia

Agente de Contratação - PMBG/ES
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico nº 54/2024

O Município de Cidade Gaúcha, através de seu Pregoeiro, torna pública a seguinte licitação: Processo Nº. 068/2024 - Pregão nº 054/2024 (eletrônico). Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHOS TELEVISORES (TVs) para oferecer meios de projeções de ví-deos e atividades pedagógicas aos alunos dos Estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino de Cidade Gaúcha - PR. Recebimento das propostas: até as 08:50h do dia 16/07/2024. Início da sessão de disputa de preços: 09:00h do dia 16/07/2024. Local: Plataforma BLL (www.bll.org.br). Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor Preço por Item. Aquisição do edital: Portal Transparência (www.cidadegaucha.pr.gov.br) ou na Prefeitura, Rua Juscelino Kubitscheck de Oliveira, n.º 2394. Informações: Departamento de Licitações ou pelo fone (44) 3675-4300 - ramal 4326.

Em 25 de junho de 2024

GEOVANE MARTINS DE SOUZA

Pregoeiro/Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 FMS

O Município de Cristalândia, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde torna público que estará recebendo documentação para o Credenciamento de empresa(s) especializada(s) para a realização de exames laboratoriais, destinados a atender os pacientes do sistema único de saúde (SUS), do município de Cristalândia - TO, as inscrições começam a ser realizadas a partir das 08h00min do dia 01/07/2024 até as 14h00min do dia 22/07/2024 na sede do Fundo Municipal de Saúde de Cristalândia, situada na Av Madre Veronica s/n, Centro, Cristalândia - TO. O Credenciamento ficará aberto pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses. Retirada do Edital através do e-mail cplcristalandia2021@gmail.com, site www.cristalandia.to.gov.br ou no endereço citado acima de segunda à sexta-feira.

Jairo Carvalho das Neves

Gestor (a) Municipal de Saúde
EXTRATO DE adesão

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024

O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES comunica aos interessados que aderiu à Ata de Registro de Preços originária do Edital de Pregão Eletrônico nº 004/2023, do Consórcio Público do Extremo Sul - COPES, conforme os seguintes dados: PROCESSO: REGISTRO DE PREÇOS DE OUTRO ÓRGÃO Nº 004/2023. PROCESSO LICITATÓRIO DE ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 011/2022. ÓRGÃO GERENCIADOR: Consórcio Público do Extremo Sul - COPES. OBJETO: aquisição de máquina pesada. DETENDORA DO REGISTRO: GLX COMÉRCIO DE MÁQUINAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 21.155.314/0001-33. Gabinete do Prefeito Municipal, em 24/06/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2024 - Partes: O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES e GLX COMÉRCIO DE MÁQUINAS EIRELI. Edital: ADESÃO A ATA DE OUTRO ÓRGÃO Nº 005/2024. Objeto: Aquisição de máquina pesada. Dotação Orçamentária: 09.01.20.608.0012.1037 - Infraestrutura Serviços Voltados a Promoção da Produção. Vigência Contratual: Um ano após o fechamento do Pregão. Valor contratado: R$ 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais). 25/06/2024.
Aviso de Adjudicação

Concorrência Nº 6/2024

A Gestora do Fundo Municipal de Saúde do município de Iguaracy/PE; no usa de suas atribuições legais, resolve Adjudicar o julgamento procedido pelo Agente de Contratação, que declarou vencedora do certame licitatório, a Empresa: SETE NETAS LOCAÇÕES E SERVIÇOS - CNPJ/MF sob o nº 19.296.121/0001-50, pelo valor global de R$ 791.195,23 (setecentos e noventa e um mil cento e noventa e cinco reais e vinte e três centavos), para Executar os serviços de manutenção e reformas nas edificações sob a administração da Secretaria de Saúde de Iguaracy/PE; Endereço eletrônico para formalização de consulta: cpl@iguaracy.pe.gov.br. e no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Antônio Rabelo, 02 - centro - Iguaracy /PE. Maiores informações pelo fone: (87) 3837-1156, e-mail: cpliguaracy.pe.gov.br ou no endereço acima.

Iguaracy, 25 de junho de 2024.

Joaudeni Cavalcante Barbosa da Silva

Gestora da Saúde
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Presencial Nº 12/2024-SRP

A PREFEITA MUNICIPAL DE IPIXUNA, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo do Setor de Planejamento de Contratação, referente à licitação na modalidade de Pregão Presencial Nº 012/2024-SRP;

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório, resolve:

I - HOMOLOGAR a decisão adotada pelo Setor de Planejamento de Contratação constante do processo mencionado onde foi considerada as Empresas JL INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 06.021.515/0001-54, como vencedora do referido certame, para os seguintes itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 21, 22, 23, 24, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 38, 40, 44, 45, 46, 47, 48, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 80, 81, 82, 83, 85, 86, 87, 88 e 89 e BETA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 14.301.275/0001-70, como vencedora do referido certame, para os seguintes itens: 09, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 25, 26, 27, 28, 36, 37, 39, 41, 42, 43, 49, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 84, 90 e 91, através do PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2024-SRP.

II - ADJUDICAR às referidas empresas o fornecimento dos objetos do referido PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2024-SRP, JL INFORMÁTICA LTDA, no valor de R$ 683.545,00 (seiscentos e oitenta e três mil, quinhentos e quarenta e cinco reais) e BETA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 875.236,50 (oitocentos e setenta e cinco mil, duzentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos). GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IPIXUNA, em 13 de Maio de 2024.

Em 13 de Maio de 2024.

MARIA DO SOCORRO DE PAULA OLIVEIRA

Prefeita
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 56/2024

INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 56/2024

Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a inexigibilidade por credenciamento nº 056/2024 Processo 227/2024 para contratação da empresa LABORATORIO SAGRADA FAMILIA LTDA, CNPJ 09.480.743/0005-04, para realizar procedimentos do grupo 02 subgrupo 02 diagnóstico em laboratório clínico da tabela SUS SIGTAP (lotes 01, 04 e 05), sob o regime de credenciamento ao Chamamento Público nº 006/2024-SMS. Maiores informações, junto ao setor de licitações, da Secretaria de Saúde situada na Rua Ana de Oliveira, 645, Centro. Fone: (34) 3822-9801.

Patos de Minas, 24 de junho de 2024.

Ana Carolina Magalhães Caixeta

Secretária Municipal de Saúde
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Presencial Nº 13/2024-SRP

A PREFEITA MUNICIPAL DE IPIXUNA, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo do Setor de Planejamento de Contratação, referente à licitação na modalidade de Pregão Presencial Nº 013/2024-SRP;

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório, resolve:

I - HOMOLOGAR a decisão adotada pelo Setor de Planejamento de Contratação constante do processo mencionado onde foi considerada a Empresa SMB SERVIÇOS DE ENGENHARIA E COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA, CNPJ Nº 36.987.481/0001-18, como vencedora do referido certame, para o seguinte item: 01, através do PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2024-SRP.

II - ADJUDICAR à referida empresa o fornecimento dos objetos do referido PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2024-SRP, SMB SERVIÇOS DE ENGENHARIA E COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA, no valor de R$ 221.500,00 (duzentos e vinte e um mil e quinhentos reais). GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IPIXUNA, em 15 de Maio de 2024.

Em 15 de Maio de 2024.

MARIA DO SOCORRO DE PAULA OLIVEIRA

Prefeita
AVISO DE Chamamento públicoCREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024-CR

Objeto: Chamamento público para credenciamento de pessoa Física e/ou Jurídica para prestação de serviços médicos: Plantão Médico 24h; serviços médicos especializados em ginecologia/obstetrícia e ortopedia a serem prestados no Hospital Municipal de Ibipitanga-Ba, que satisfaçam as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O credenciamento será iniciado a partir do dia 28 de junho de 2024. O edital a disposição no endereço eletrônico: www.ibipitanga.ba.gov.br/site/editais - www.ibipitanga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial ou na sede da Prefeitura. Informações: (77) 3674-2202, ou por e-mail: cpl.ibipitanga@gmail.com.

Ibipitanga - Ba , 25 de junho de 2024

Laís Venância Oliveira Paixão Vieira

Presidente da Comissão de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 14/2024

Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Relativos ao Fornecimento, Administração e Gerenciamento de Cartão Vale-Alimentação para os Servidores Públicos Municipais de Jaguarão/RS - Dia 15/07/2024 às 9h.

PREGÃO Nº 16/2024 - SRP

Contratação de Empresa para Fornecimento de Blocos Unistain para a Secretaria de Serviços Urbanos, através de recursos do FINISA - Dia 12/07/2024 às 9h.

Editais disponíveis nos sites www.jaguarao.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelos telefones (53) 3261.5880 ou 0800 000 2042 - Ramal 2, das 08h às 14h.

Rogério Lemos Cruz

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024

SEMAD/BG/ES

PROCESSO nº 4.470/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia e/ou arquitetura para execução da obra de construção de Praça Pública, Rua Wilson Santana Lopes Filho esquina com a Rua Almir Rabbi Bairro Valparaiso, no município de Baixo Guandu/ES, com emprego de mão de obra, insumo, materiais e equipamentos de acordo com a planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e projeto básico, através da Secretaria Municipal de Obras.

Cidades/TCE-ES: 2024.011E0600001.01.0011

Abertura: às 09h do dia 12/07/2024

O edital e documentação anexa estarão disponiveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pmbg.es.gov.br.

Local de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompras publicas.com.br

End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000, TELEFAX: Geral (27) 3732-8900.

Baixo Guandu/ES, 26 de junho de 2024

Márcio Macedo Sabóia

Agente de Contratação - PMBG/ES
Aviso de Homologação

Concorrência Nº 6/2024

A Gestora do Fundo Municipal de Saúde do município de Iguaracy/PE; no usa de suas atribuições legais, resolve Homologar o julgamento procedido pelo Agente de Contratação, que declarou vencedora do certame licitatório, a Empresa: SETE NETAS LOCAÇÕES E SERVIÇOS - CNPJ/MF sob o nº 19.296.121/0001-50, pelo valor global de R$ 791.195,23 (setecentos e noventa e um mil cento e noventa e cinco reais e vinte e três centavos), para Executar os serviços de manutenção e reformas nas edificações sob a administração da Secretaria de Saúde de Iguaracy/PE; Endereço eletrônico para formalização de consulta: cpl@iguaracy.pe.gov.br. e no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Antônio Rabelo, 02 - centro - Iguaracy /PE. Maiores informações pelo fone: (87) 3837-1156, e-mail: cpliguaracy.pe.gov.br ou no endereço acima.

Iguaracy, 25 de junho de 2024.

Joaudeni Cavalcante Barbosa da Silva

Gestora da Saúde
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023

Objeto: Aquisição de placa PM COMBINED DSGS/HT, conforme a Proforma Invoice/Quotation No. 074aNT-25042023 / RMA - I-158/23. Fundamento Legal: Art. Art. 74 caput da lei 14.133/2021. Justificativa conforme Projeto 24.446 - CONVÊNIO FINEP 01.22.0377.00. Declaração de Dispensa de Licitação em 18/07/2023. Responsável: Prof. Luiz Henrique De Almeida, ratificado por Antonio Mac Dowell de Figueiredo. Valor: R$ 19.246,29. Contratada: FEI Europe B.V.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023

Objeto: Aquisição de Peças para reparo do Microscópio Eletrônico VERSA 3D FEI (Thermo-Fisher), conforme as Proformas Invoices n° RE16929, RE16933 e RE16934 - I-360-23. Fundamento Legal: Art. Art. 74 caput da lei 14.133/2021. Justificativa conforme Projeto 24.446 - CONVÊNIO FINEP 01.22.0377.00. Declaração de Dispensa de Licitação em 20/12/2023. Responsável: Prof. Luiz Henrique De Almeida, ratificado por Antonio Mac Dowell de Figueiredo. Valor: R$ 99.853,82. Contratada: FEI Europe B.V.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 59/2024

INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 59/2024

Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a inexigibilidade por credenciamento nº 059/2024 Processo 232/2024 para contratação da empresa ADVICE MEDICINA E ENGENHARIA DO TRABALHO LTDA para realizar procedimentos do grupo 02 subgrupo 02 diagnóstico em laboratório clínico da tabela SUS SIGTAP (lotes 01, 04 e 05), sob o regime de credenciamento ao Chamamento Público nº 006/2024-SMS. Maiores informações, junto ao setor de licitações, da Secretaria de Saúde situada na Rua Ana de Oliveira, 645, Centro. Fone: (34) 3822-9801.

Patos de Minas, 25 de junho de 2024.

Ana Carolina Magalhães Caixeta

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Almas - TO, comunica a quem interessar a republicação da seguinte licitação: CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 001.2024 tipo Menor Preço, início de recebimento das propostas: 28/06/2024, abertura prevista: dia 15/07/2024 às 08h00min, através da página eletrônica da BNC - Bolsa Nacional de Compras (https://bnc.org.br), objeto: contratação de serviços para recuperação de estrada vicinais, conforme projeto básico e Convênio Federal nº 892717/2019. Informações: Prefeitura Municipal de Almas-TO, setor de licitações e contratos, Av. São João, Centro, Almas - TO. CEP: 77310-000, telefone: (63) 3373-1211, site: www.almas.to.gov.br, e-mail: licitacao@almas.to.gov.br, expediente de 07h:00min as 13h:00min.

Higor Gabriel S. Cardoso

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: GENTE SEGURADORA S/A. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro da frota de veículo oficiais do CREA-RS. Modalidade: Pregão Eletrônico - PE21/2023. Contrato: PS032/2023. Processo: 2023.000006354-5. Vigência: 28/06/2024 à 28/06/2025. Valor total: R$77.480,00. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.023. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Marcelo Wais pela Gente Seguradora.
Extrato de Contrato

a) Espécie: Extrato de Contrato n° 002/2024, firmado em 21/06/2024, entre a AGÊNCIA DE REGULAÇÃO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO E SERVIÇOS PUBLIÇOS DE PORTO NACIONAL - ARPN, CNPJ nº 37.633.965/0001-21e a empresa RC RODRIGUES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita sob o CNPJ: N° 32.383.892/0001-43; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE DE MEDIÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA RESIDENCIAL E COMERCIAL/INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO; c) Fundamento Legal: Lei 14.133/2021; d) Processo: 2024001615; e) Vigência: 08 (oito) meses contando a partir da assinatura do contrato; f) Dotação: 36.3601.04.125.1118.2751 -9913- 3.3.90.39 fonte 17999019000000; g) Valor: R$ 182.400,00 (cento e oitenta e dois mil e quatrocentos reais); h) Signatários: pela Contratante, o Sr. Fabricio Machado Silva, e pelo Contratado Sr. Ronaldo Cesar Rodrigues da Costa - Porto Nacional - TO, 21/06/2024. Fabricio Machado Silva. Secretario da Agência de Regulação Controle e Fiscalização e Serviços Publiços de Porto Nacional - Arpn
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 51511693/2024-GAB/SDS

Contratante: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO, CNPJ 02.960.040/0001-00. Contratada: REPREMIG - REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 65.149.197/0002-51. Objeto: aquisição de itens de informática (SMART TV 55"), visando atender as necessidades da Gerência Geral de Polícia Científica - GGPOC. Origem: adesão ARP Nº2/2024-PJPI/TJPI/SLC, decorrente do PL Nº 68/2023. Valor Total: R$15.840,00 (quinze mil oitocentos e quarenta reais). Vigência: prazo de vigência do presente instrumento terá seu termo inicial na data de sua assinatura e o termo final no dia 18/08/2024. Recife-PE, na data da assinatura. ENÉIAS FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FG FACULDADE GLOBAL

Mantenedora: UNIFG FACULDADES LTDA

CNPJ: 13.043.934/0001-52

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 27 (vinte e sete) diplomas no período de 25/05/2024 a 11/06/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro n° 2-Global - registros 147; 148; 149; 150; 151; 152; 153; 154; 155; 156; 157; 158; 159; 160; 161; 162; 163; 164; 165; 166; 167; 168; 169; 170; 171; 172; 173].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://diplomas.faculdadeglobal.edu.br

Porto Alegre/RS, 25 de junho de 2024

Jucélia Martins de Menezes

Diretora Acadêmica
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 16/2024 - SRP

Em decorrência do julgamento do mérito constante do Parecer da Assessoria Jurídica e da Ata exarada pela Equipe do Pregão homologo a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL SANTA LUZIA. Processo 051/2024, Pregão Presencial SRP nº 16/2024, as empresas licitantes: ÁGUIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E SUPRIMENTOS, sendo vencedora dos objetos licitados itens: 04, 05, 10, 12, 15, 17, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41 42, 43, 44, 45, 61, 62, 64, 75, 76, 78, 91, 92, 93, 100, 101, 102, 107, 110, 118, 120, 121, 123, 127, 134, 135, 138, 139, 140, 141, 152, 153, 154, 166, 167, 176, 181, 182, 188, 189, 205 e 210, valor total de R$ 90.067,05 (noventa mil e sessenta e sete reais e cinco centavos); PRÓ-SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI, sendo vencedora dos objetos licitados itens: 156, 177, 184, 194 e 195, valor total de R$ 2.219,70 (dois mil duzentos e dezenove reais e setenta centavos); FUNCIONAL MATERIAIS HOSPITALARES E ASSESSORIAS LTDA, sendo vencedora dos objetos licitados itens: 25, 28, 63, 66, 72, 109 122, 124, 128, 129, 143, 144, 145, 161, 162, 179, 186, 190, 191, 193, 200, 201, 202, 203, 204 e 207, valor total de R$ 17.249,20 (dezessete mil duzentos e quarenta e nove reais e vinte centavos); ID FARMA LTDA, sendo vencedora dos objetos licitados itens: 18, 19, 24, 83, 125, 126, 157 e 178, valor total de R$ 74.100,36 (setenta e quatro mil e cem reais e trinta e seis centavos); CRISMED COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, sendo vencedora dos objetos licitados itens: 46 ,47, 50, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 70, 71, 86, 94, 95, 96, 97, 98, 158, 459 e 198, valor total de R$ 5.261,96 (cinco mil duzentos e sessenta e um reais e noventa e seis centavos); JAVA MED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, sendo vencedora dos objetos licitados itens: 03, 27, 52, 79, 103, 104, 111, 112, 113 e 155, valor total de R$ 2.716,20 (dois mil setecentos e dezesseis reais e vinte centavos); VITIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, sendo vencedora dos objetos licitados itens: 09, 23, 49, 51, 68, 114, 115, 133, 142, 147, 148, 149, 150, 151, 168, 170 e 171, valor total de R$ 14.831,32 (quatorze mil oitocentos e trinta e um reais e trinta e dois centavos); PREMISSE HOSPITALAR LTDA, sendo vencedora dos objetos licitados itens: 119, 164, 165, 172, 192 e 209, valor total de R$ 6.601,60 (seis mil seiscentos um reais e sessenta centavos); INSPIRA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALAR, sendo vencedora dos objetos licitados itens: 01, 02, 06, 07, 08, 11, 13, 14, 20 21, 22, 26, 48, 60, 65, 67, 73, 74, 77, 810 ,81, 82, 84, 85, 87, 88, 89, 90, 99, 105, 106, 108, 117, 130, 131, 132, 136, 137, 146, 160, 163, 173, 174, 175, 180, 183, 185, 196, 197, 199 e 206, valor total dos itens: 73.801,91 (setenta e três mil oitocentos e um reais e noventa e um centavos). Os itens 69, 187 e 208 foram considerados desertos. Valor total da presente licitação R$ 286.849,30 (duzentos e oitenta e seis mil oitocentos e quarenta e nove reais e trinta centavos).

Juti-MS, 24 de junho de 2024.

GILSON MARCOS DA CRUZ

Prefeito
Aviso de penalidade

APLICA PENA DISCIPLINAR DE CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL AO MÉDICO DR. EDUARDO SANTOS MONTORO CRM-MT Nº 9950

O Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CRM-MT n.º 26/2019, julgado na Câmara do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º, 4º, 18, 36 e 80 do Código de Ética Médica Resolução CFM nº 1931/2009, com continuidade normativa na Resolução CFM nº 2.217/2018), ao DR. EDUARDO SANTOS MONTORO, inscrito neste Conselho sob nº 9950.

Cuiabá, 21 de junho de 2024.

Magno Stefani Cezar

Corregedor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 68/2024.

Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 068/2024, objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE POR QUILÔMETRO RODADO EM ÔNIBUS DE 44 LUGARES, VAN DE 18 LUGARES E MICRO-ÔNIBUS DE 25 LUGARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 15/07/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.

Em 20 de Junho de 2024

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
Aviso de licença

Exploração e Produção

Requerimento de Licença de Pesquisa Sísmica

A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que requereu em 19 de junho de 2024 à Diretoria de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - DILIC/IBAMA - a Licença de Pesquisa Sísmica - LPS para a Atividade de Pesquisa Sísmica Marítima 4D Streamer em Tartaruga Verde, na Bacia de Campos (Cluster BC). Foram elaboradas Informações Complementares, protocoladas eletronicamente no referido Órgão Ambiental, como subsídio ao requerimento da LPS.

GUILHERME SIDOU CANHA

Gerente de Aquisição de Dados Geofísicos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 124/2024

Processo Administrativo nº 073723/2024

LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

OBJETO: Registro de preços para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual para os profissionais que atuam nas motolâncias Do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência -SAMU, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 30.031,68 (trinta mil trinta e um reais e sessenta e oito centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 15/07/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90124/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 25 de junho de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE ALTERAÇÃOLICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/01054(7421) - Cesup

Contratações São Paulo - SP; OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de reforma para expansão da capacidade elétrica do Data Center ICI II, com instalação de UPS (Uninterruptible Power Suplly), de bancos de baterias e de seus componentes, bem como execução de adequações na infraestrutura existente, localizado no Complexo Central de Tecnologia do Banco do Brasil, em Brasília (DF), publicada no D.O.U. de 12.06.2024, Seção 3, Página 67. O edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço https://licitacoes-e.com.br por meio do número de licitação 1048960. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 22/07/2024.

Rosali D'Eça Rodrigues

Responsável pela Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de aditivo do contrato nº 044/2026 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETO/MG. A Prefeitura de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público o extrato do segundo termo aditivo ao contrato nº. 044/2023, celebrado com CONSTRUTORA HARD STONE LTDA. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação de vias dentro do perímetro urbano do Município de Santa Rita do Ituêto/MG, conforme contrato de repasse nº. 918213/2021/MDR/CAIXA e Município de Santa Rita do Ituêto/MG, fica prorrogado o prazo de execução do contrato por 04 (quatro) meses. O prazo de execução do contrato passa a ser de 07 (sete) meses e prazo de vigência de 17 (dezessete) meses, ficando ratificada as demais cláusulas contratuais.
AVISO DE LICITAÇÃOLeilão Público nº 2024/707514V(9055)

O Banco do Brasil S.A. comunica que, na forma da Lei 13.303/2016 e suas alterações posteriores, pelo Decreto 8.945/2016, promoverá o Leilão Público nº 2024/707514V(9055) em 11.07.2024, com início às 14h00, pela internet, através do site www.lancenoleilao.com.br, para venda - LOTE 04: Imóvel rural: - com área de 45,1275ha de uma gleba de terras dentro de uma área maior de 154,4755ha, situada no distrito, município e comarca de Arinos - MG, na "FAZENDA IPOEIRA". Melhor descrita na matrícula 1.282 do CRI de Arinos - MG em que são coproprietários: JOSÉ CÉLIO VALADARES VIANA, IRINEU GOMES VIANA e MARIA LIVIA APARECIDA VIANA; na forma e condições previstas no Edital do Leilão Público nº 2024/707514V(9055), onde poderá ser exercido o direito de preferência.

Rodrigo Araujo

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/01136 (7421) - CESUP

Contratações - São Paulo - SP, Contratação de pessoa jurídica ou empresa individual especializada para prestação de serviços de coleta de lixo SEM container/caçamba, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos e rejeitos em sistemas de tratamento licenciados pelos órgãos competentes, para atendimento às unidades do Banco do Brasil S.A. situadas em Campo Grande (MS); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até dia 19.07.2024 às 9h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação nº 1048913. Informações e-mail: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br, com cópia para carolcancini@bb.com.br.

SILVIA CAROLINA JASPONTE CANCINI

Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

CONCORRÊNCIA 006/2024: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA EMEI ARTE E VIDA, TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 103,63 M², CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO. Sessão: dia 16/07/2024, às 09h, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de São Pedro do Butiá, localizado na Av. Júlio Schwngber, nº 1645, São Pedro do Butiá-RS. Informações: (55) 3369-1800 e-mail: comprassaopedrodobutia@gmail.com.

São Pedro do Butiá/RS, 25 de junho de 2024.

José Henrique Heberle

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2023-GAB/SDS Contratante: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO. CNPJ nº 02.960.040/0001-00 Contratado: EP - ENGRENAGEM PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o 04.614.627/0001-93. Objeto: 1.1. Rerratificação da cláusula 1.1 do 2º Termo Aditivo; 1.2. Retomada dos serviços e vigência contratual, terá como marco inicial a data de assinatura do presente aditivo, e compreenderá o período de 43 dias para execução contratual e 74 dias para vigência contratual; 1.3. Acréscimo correspondente ao percentual de 46,295372% do valor inicial do contrato. Origem: PROC. Nº 0066.2022.CPL-I.PE.0040.DAGSDS.FESPDS. Recife-PE, na data da assinatura. ENÉIAS FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA Secretário Executivo de Gestão Integrada Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS.
aviso de licitaçãoPregão Eletrônico nº 20/2024

Procedimento Licitatório nº 36/24. Objeto: R.P. para futura e eventual aquisição de Produtos de Padaria para atendimento da demanda do Município de Córrego Fundo/MG. Data para cadastramento das propostas: até 15/07/2024 às 12:29hs. Abertura da Sessão: 15/07/2024 às 12:30hs. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202.

Córrego Fundo, 25 de junho de 2024.

Luís Henrique Rodrigues

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024

REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024

Contratante: MUNICÍPIO DE PEABIRU

Contratado: DISNEY PLAY BRINQUEDOS LTDA

Objeto: AQUISIÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL ADAPTADO A SER INSTALADO EM UM ESPAÇO DESTINADO A ATIVIDADES RECREATIVAS E EDUCATIVAS PARA CRIANÇAS NA APAE DE PEABIRU, CONFORME EMENDA FEDERAL Nº 202320380002.

Valor: R$ 20.980,00 (vinte mil e novecentos e oitenta reais).

Prazo de Vigência: Durante 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato.Data: 20 de junho de 2024. Peabiru/PR, 20 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 - EMAP

A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, no modo de disputa aberto, no regime de execução empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento menor preço, com orçamento estimado no valor de R$ 23.001.512,40 no dia 16/04//2024, às 09:30h - Hora de Brasília-DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, para contratação de empresa especializada para execuções dos serviços de apoio operacional no Porto do Itaqui, em São Luís - Ma, constante do Processo Administrativo n o 3716/2023 - EMAP, de 21/11/2023 e em conformidade com as disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n o 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n o 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.emap.ma.gov.br, no link: Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail para: csl@emap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00 à 12:00 horas e das 13:00 ás 17:00 horas. Esclarecimento e informações adicionais serão prestados aos interessados no sitio www.emap.ma.gov.br. Telefone: (98) 3216-6532; 3216-6533, 3216-6028 e 3216-6517.

São Luís-MA, 20 de junho de 2024.

Ciane Sozinho de Souza

Gerente de Compras e Contratos
Aviso de inexigibilidade DE LICITAÇÃO

Processo de Inexigibilidade nº 37/24.

A Prefeitura da Estância Turística de Batatais, neste ato legalmente representada pelo seu Secretário Municipal de Educação, RATIFICA, nos termos do artigo 74 inciso III alínea f da Lei Federal 14.133/2021 e atualizações posteriores, o processo de Inexigibilidade nº 37/24; contratada: T.B.S. Lahr Psicologia Ltda; objeto: realização do XVIII Fórum de Educação de Batatais com a equipe de professores do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Moral - GEPEM, Solicitação de Compra 362/2024, código de cadastro no PNCP: 45299104000187-1-000178/2024, conforme parecer e informações constantes no processo.

Batatais, 24 de junho de 2024.

Victor Hugo Junqueira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 01/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de clínica e equipamentos odontológicos da unidade B90 Guarulhos, em favor da empresa Innovamed Manutenção de equipamentos médicos Ltda., no valor de R$ 39.600,00 (trinta nove mil e seiscentos reais) sendo um contrato de 12 meses.

ROBSON ANDRADE PALMA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20230286

ORIGEM DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7.2023-002SEMSA

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) TRANSMAG MBC CONSTRUÇÕES LTDA

OBJETO Locação de um imóvel destinado ao funcionamento da Diretoria de Regulação e Controle e Avaliação (DIRCA), Direção de Educação de Saúde e Humanização, do Serviço de Aten-dimento domiciliar ( SAD) e a Unidade de Vigilância e Zoonoses, localizado na Rua do Comércio esquina com Rua 24 de Março, Edifício Esplanada, Bairro Rio Verde, no Muni-cípio de Parauapebas, no Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 63.312,05 ( Sessenta e três mil, trezentos e doze reais e cinco centavos).

VIGÊNCIA 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 27 de julho de 2023.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

(1822) CENTRO UNIVERSITÁRIO SUL-AMERICANA

(1207) UNIÃO SUL-AMERICANA DE EDUCAÇÃO LTDA

CNPJ: 03.798.621/0001-50

(1822) CENTRO UNIVERSITÁRIO SUL-AMERICANA.

Cumprindo o disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, informa que foram registrados 199 diplomas no período de 25/01/2024 a 29/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 7 - registros (6912 a 7136). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço www.faculdadefasam.com.br

Goiânia, 25 de junho de 2024

Ítalo Oliveira Castro

Pró-Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

A Agente de Contratação, do MUNICÍPIO DE PEABIRU no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 925/2024 de 01 de abril de 2024, Lei 14.133/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11 de julho de 2024, às 08hrs45min no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, o recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação nº 022/2024 na modalidade Pregão Eletrônico - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM.

Informamos que a integra do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.peabiru.pr.gov.br .

Objeto da Licitação:

AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADORES COM INSTALAÇÃO, INCLUINDO OS INSUMOS NECESSÁRIOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS PARA O SERVIÇO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EM FAVOR DA APAE, CONFORME EMENDA FEDERAL Nº 202320380002.

Peabiru/PR, 28 de junho de 2024.

SABRINA MARANGONI PINTO DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTR. DO CONTR. 079/24 - P.L. 090/23 - P.E. 027/23

PARTES: PMV e a CITSO COM. E SERV. IMPORTADOR DE INFORMATICA LTDA. OBJETO: Contrato de S.R. da Ata de R.P. nº 111/2023, visando a aquisição de pulseiras de identificação de pacientes e acompanhantes no serviços da UPA, em atendimento a SMS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 48.720,00. FDO: 373.

EXTR. DO CONTR. 080/24 - P.L. 083/23 - P.E. 024/23

PARTES: PMV e a PRAG MINAS COM. AGROPECUÁRIO EIRELI. OBJETO: Contrato de S.R. da Ata de R.P. nº 103/2023, visando a aquisição de raticidas e inseticidas, para ações de campo do Setor de Zoonoses, atendendo a SMS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 31.986,30. FDO: 392.

EXTR. DO CONTR. 081/24 - P.L. 083/23 - P.E. 024/23

PARTES: PMV e a SANIGRAN LTDA. OBJETO: Contrato de S.R. da Ata de R.P. nº 104/2023, visando a aquisição de raticidas e inseticidas, para ações de campo do Setor de Zoonoses, atendendo a SMS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 33.540,00. FDO: 392.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTR. DA ATA R.P. 156/24 - P.L. 285/23 - P.E. 090/23

PARTES: PMV e a DROGAFONTE LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender a Rede Municipal de Saúde. VIG: 12 meses. VLR: R$ 154.944,40. FDO: 380, 381
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PL 053/2024

Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento, drenagem e sinalização viária em diversos logradouros do Município de Vespasiano. Abertura da sessão eletrônica: dia 12/08/2024 as 09:30. Edital disponível no site http://www.vespasiano.mg.gov.br e plataforma www.licitardigital.com.br.

Vespasiano, 25 de junho de 2024

Vanderson Martins Gomes

Presidente da CPL
AVISO de LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE PAPEL A4

PCAD/OPARM/ARM-II - PEA0083444

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de papel A4 localizados na REVAP Rodovia Presidente Dutra S/N, São José dos Campos - SP. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 28/06/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação