EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953880/2023, firmado pelo Município de Governador Dix-Sept Rosado-RN, CNPJ 08.349.094/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação e drenagem superficial de diversas ruas no Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003111, de 26/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 13/12/2026 - 29/12/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Artur Rodrigues do Vale Costa.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954282/2023, firmado pelo Município de Portalegre-RN, CNPJ 08.358.053/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Aquisição de equipamentos para construção de uma usina de asfalto no Município de Portalegre/RN; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.390.500,00; dos recursos: R$ 2.387.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001318, de 27/12/2023 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 13/12/2026 - 29/12/2023 André Ricardo Mendes Vieira e José Augusto de Freitas Rêgo.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947800/2023, firmado pelo Estado do Rio Grande do Norte, CNPJ 08.241.739/0001-05, neste ato representando o Fundo Estadual de Saúde do RN, CNPJ 14.031.955/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 482.443,00; dos recursos: R$ 482.443,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350024, NE 2023NE000139, de 01/12/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2026 - 29/12/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Maria de Fátima Bezerra.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945258/2023, firmado pelo Município de Lagoa Nova-RN, CNPJ 08.182.313/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação no Município de Lagoa Nova/RN; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.184.713,00; dos recursos: R$ 3.181.513,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001149, de 11/09/2023 e R$ 3.200,00 de contrapartida. Vigência 08/12/2017 - 29/12/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Luciano Silva Santos.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952358/2023, firmado pelo Estado do Rio Grande do Norte, CNPJ 08.241.739/0001-05, neste ato representando o Fundo Estadual de Saúde do RN, CNPJ 14.031.955/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 481.950,00; dos recursos: R$ 481.950,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350024, NE 2023NE000209, de 26/12/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2026 - 29/12/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Lyane Ramalho Cortez.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952357/2023, firmado pelo Estado do Rio Grande do Norte, CNPJ 08.241.739/0001-05, neste ato representando o Fundo Estadual de Saúde do RN, CNPJ 14.031.955/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 288.610,00; dos recursos: R$ 288.610,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350024, NE 2023NE000208, de 26/12/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2026 - 29/12/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Layane Ramalho Cortez.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953856/2023, firmado pelo Município de Santa Cruz-RN, CNPJ 08.358.889/0001-95; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação de pavimentação em vias públicas em Santa Cruz/RN; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 482.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003090, de 26/12/2023 e R$ 896,00 de contrapartida. Vigência 13/12/2026 - 29/12/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Ivanildo Ferreira Lima Filho.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949774/2023, firmado pelo Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer-RN, CNPJ 04.026.039/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 280.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350024, NE 2023NE000176, de 12/12/2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350024, NE 2023NE000177, de 12/12/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/12/2026 - 29/12/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Paulo Henrique Lima do Monte.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953638/2023, firmado pelo Município de Guamaré-RN, CNPJ 08.184.442/0001-47; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de acesso à orla da Praia do Minhoto, no Município de Guamaré/RN; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 2.873.210,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000230, de 26/12/2023 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 08/12/2027 - 29/12/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Arthur Henrique da Fonseca Teixeira.