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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154069

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23122.044197/2021-41.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 27.894.649/0004-00 - BG SOLUCOES E ALIMENTACAO EIRELI. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 285 (duzentos e oitenta e cinco) dias, a partir de 21/03/2024 até 31/12/2024, sendo considerado nesse período, o valor mensal de R$ 275.153,76, perfazendo assim valor contratual total de R$ 2.588.941,44, em conformidade ao documento comprobatório SAMOR 277/2024, constante do processo. Bem como ainda, conforme a cláusula 14ª do contrato, o valor do aluguel do espaço físico, permanecerá em R$ 1.739,81, evidenciado no documento comprobatório - SAMOR 277/2024, constante do processo. Vigência: 21/03/2024 a 31/12/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 2.588.941,44. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 113202

Nº Processo: 01342.003049/2023-19.

Pregão Nº 51/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.

Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: Aquisição de Elemento Filtrante Descartável, Meios de Cultura e Microrganismo Brevundimonas Diminuta para utilização no Controle de Qualidade dos Radiofármacos produzidos no Centro de Radiofarmácia do IPEN /CNEN.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 340.000,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158438

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23392.002072/2022-44.

Pregão. Nº 90/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ARINOS. Contratado: 09.000.693/0001-97 - APLICK ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/03/2024 à 13/03/2025, nos termos do art. 57, § 1, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 741.399,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE ACORDO de cooperação técnica

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira. SAIC 21500.24/0009-4. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Colombo/PR; Ciplan Cimento Planalto S/A, CNPJ 00.057.240/0001-22, Brasília/DF; Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ 03.438.169/0001-16, Pelotas/RS. Objeto: avaliar sistemas de produção de eucalipto para a produção de bioenergia destinada à indústria de cimentos na região de Brasília e Sobradinho, com madeira oriunda de plantios homogêneos, de sistemas de integração, lavoura, pecuária e floresta (ILPF), da operação de picagem de madeira e transporte do cavaco até a indústria. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos: não se aplicam. Valor Global: R$222.586,46. Data da assinatura: 08/02/2024. Vigência: 12 meses. Signatários: Erich Gomes Schaitza e Marcílio José Thomazini, Embrapa Florestas; Luiz Clóvis Belarmino, FAPEG; Sérgio Luis Penteado Bautz e Rodrigo de Melo Santana, Ciplan Cimento Planalto S/A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158438

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23392.000872/2019-25.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ARINOS. Contratado: 47.395.930/0001-55 - LUIZ FERNANDES SANTIAGO DE AQUINO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/03/2024 a 03/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar os valores da cesta de produtos da cláusula segunda do contrato, pela variação do ipca(ibge) do período, conforme previsão da cláusula 18.1.1. Do termo de referência. Vigência: 03/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 905,48. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200141

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 08675.003301/2019-82.

Pregão. Nº 15/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A.. Objeto: é a prorrogação da vigência do termo de contrato n° 03/2021 para a contratação de serviços de telecomunicações, através de uma rede ip multisserviços utilizando tecnologia mpls (multi protocol label switching), com capacidade para prover tráfego de dados, voz e imagem para a superintendência da polícia rodoviária federal no distrito federal.. Vigência: 23/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.588,60. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 130027

Nº Processo: 21006.000475/2023-11.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AL.

Contratado: 11.866.801/0001-50 - SCOLTT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância armada, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total: R$ 114.999,84. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3/2024

PROCESSO Nº: 23316.000073.2024-29

ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: a mútua cooperação entre o IFSP e HOTEL TORIBA por meio do desenvolvimento de atividades que propiciem a ampliação da formação acadêmica e cultural dos estudantes do IFSP, além de fomentar pesquisas na área ambiental em Campos do Jordão e região. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante denominado IFSP, neste ato representado por seu Reitor e o HOTEL TORIBA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob nº 46.745.006/0001-99, neste ato representado, por seu representante nomeado por meio de procuração, doravante simplesmente designado HOTEL TORIBA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei no 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, o Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, Portaria Interministerial MP/MF/CGU n.º 127, de 29 de maio de 2008, o Parecer nº 15/2013/ CAMARA PERMANENTE CONVENIOS/DEPCONSU/PGF/AGU. VIGÊNCIA: 22 meses, contados a partir da data de assinaturas. ASSINATURA: 09/02/2024. Silmário Batista dos Santos, pelo IFSP, e Carlos Eduardo Alcides da Silva Cruz, pelo HOTEL TORIBA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-012/2024. Objeto: Fornecimento de Anilha Niquel. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/02/2024 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado do site https://www.gov.br/compras/pt-br..

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (interino)

(SIASGnet - 19/02/2024) 910847-09108-2024NE017691
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 154358

Nº Processo: 23064.062412/2023-99.

Pregão Nº 41/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA.

Contratado: 08.925.642/0001-03 - OFFICER MOVEIS E ELETRONICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada para confecção de mobiliários, com fornecimento de materiais e instalação/montagem sob medida, para atender o Departamento Acadêmico de Gestão e Economia - DAGEE, da Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Sede Centro - Câmpus Curitiba.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 112.830,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200127

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 08668.000770/2019-39.

Pregão. Nº 8/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: Alteração subjetiva onde a empresa db3 serviços de telecomunicações s.a., cnpj nº 41.644.220/0001-35, passa a figurar como parte contratada no contrato nº 03/2020; prorrogar o prazo da vigência por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/02/2024 a 21/02/2025 ereajustar o valor contratado em 1,58% (um inteiro e cinquenta e oito centésimos pontos percentuais), correspondendo à variação do índice de serviços de telecomunicação (ist) no período de: outubro/2022 a outubro/2023 e com efeitos financeiros ocorrendo a partir de 01/11/2023.. Vigência: 22/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.333,80. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160292

Número do Contrato: 12/2020.

Nº Processo: 64258.013538/2021-88.

Pregão. Nº 11/2019. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de passagem aérea. Vigência: 27/08/2023 a 26/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.002,00. Data de Assinatura: 17/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO N° 20231345

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2022-004-FME. CONTRATANTE: FUNDEB, CNPJ/MF Nº 30.934.924/0001-26. CONTRATADA: RPS DE OLIVEIRA EIRELI, CNPJ: 41.288.529/0001-30 VALOR CONTRATO: R$ 434.896,26 (quatrocentos e trinta e quatro mil, oitocentos e noventa e seis reais e vinte e seis centavos). OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de expediente e didático, para atender as necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA. VIGÊNCIA: 02/11/2023 a 01/11/2024. DATA DA ASSINATURA: 02/11/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170025

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 13621.118193/2020-41.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME-MARANHAO. Contratado: 90.347.840/0048-81 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 03/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.299,92. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2024

Órgão Realizador: Município de São João do Sóter, por intermédio da Comissão de Contratação. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução da obra de construção de uma escola de 5 salas no Bairro Mutirão no Município de São João do Sóter. Julgamento: Menor Preço. Tipo do Item: Obras ou serviços especiais de engenharia. Base Legal: Lei 14.133/202 e Decreto Municipal nº 132/2023. Órgão Solicitante: Sec. Munic de Educação. Local/Site: www.portalcompraspublicas.com.br. DATA: 26/03/2024. Horário: 14h:01min.

O Edital está disponibilizado, na íntegra, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Av. Esperança, 2025, Centro, São João do Sóter-MA, das 08:00 às 12:00 hs, na sala da CPL.

São João do Sóter/MA, 16 de fevereiro de 2024.

Rosanilde Araújo Soares Rodrigues

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 13/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.024713/2023-00.

Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: ESTRANGEIRO_UNIVERSITÉ_DE_LORRAINE - UNIVERSITÉ DE LORRAINE. Objeto: Reforçar a cooperação entre as partes no campo do Ensino Superior e realizar intercâmbios de estudantes conducentes à obtenção de dois diplomas: o diploma de engenheiro da ENSEM (Escola Nacional Superior de Eletricidade e de Mecânica), membro da Universidade de Lorraine (França), e o diploma de bacharel em Engenharia Mecânica da UFSCar.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 13/02/2024 a 13/02/2029. Data de Assinatura: 13/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 170025

Nº Processo: 13621.201424/2023-29.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME-MARANHAO.

Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial, armada, diurna e noturna, a ser executada nas dependências da superintendência regional do trabalho no maranhão e de suas unidades, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total: R$ 859.765,44. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
aviso de HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO nº 006/2024

HOMOLOGO e ADJUDICO o julgamento proferido pela Pregoeira e pela Equipe de Apoio, referente ao Pregão Eletrônico 2/2024, cujo objeto é: Contratação de empresa destinada ao fornecimento de implementos agrícolas, sendo eles, 1 (um) distribuidor de adubo orgânico líquido, 2 (duas) roçadeiras hidráulicas e 1 (uma) colhedora de área total, objetos do Convênio nº 941910/2023, com o propósito de atender as demandas da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, conforme descrição contida no termo de referência e no edital.

Item 01 - Distribuidor de adubo orgânico líquido com bomba vácuo compressor de palhetas, com as seguintes características MÍNIMAS: tanque com capacidade de 6.000 L, 4.670 mm de comprimento e 1.305 mm de diâmetro, comprimento total de 6.400 mm, peso de 1.650 kg, potência de 90 hp, rotação do eixo cardan em 540 rpm, sistema de roda dos TANDEM Aro 22,5", pneus 275/80

Quantidade: 1

Valor Unitário: R$ 34.900,00 (trinta e quatro mil e novecentos reais)

Valor Total: R$ 34.900,00 (trinta e quatro mil e novecentos reais)

Empresa Vencedora: Colonhesi & Colonhesi Ltda - CNPJ:53.292.142/0001-36

Item 02 - Colhedora de área total, com as seguintes características MÍNIMAS: produção de 35 t/h, 65 a 95 cv de potência na TDP, 540 RPM na TDP, 12 facas no rotor, 24 (2 a 36mm) opções de corte, 4 rolos recolhedores, transmissão Cardan e comando hidráulico total.

Quantidade: 1

Valor Unitário: R$ 47.100,00 (quarenta e sete mil e cem reais)

Valor Total: R$ 47.100,00 (quarenta e sete mil e cem reais)

Empresa Vencedora: Roberto Cesa Schmitz Ltda - CNPJ:37.141.260/0001-97

Item 03 - Roçadeira hidráulica, nova, com as seguintes características MÍNIMAS: comprimento mínimo de 2,0 m, largura de corte de no mínimo 1,80 m, altura de corte de 2,5 cm à 15 cm, rotação das facas de no mínimo 1030 rpm e de tdp com no mínimo 540 rpm e rendimento mínimo de 0,8 ha/h.

Quantidade: 2

Valor Unitário: R$ 8.150,00 (oito mil, cento e cinquenta reais)

Valor Total: R$ 16.300,00 (dezesseis mil e trezentos reais)

Empresa Vencedora: Colonhesi & Colonhesi Ltda - CNPJ: 53.292.142/0001-36

Valor Total: R$ 98.300,00 (noventa e oito mil e trezentos reais)

Mariluz, 19 de fevereiro de 2024.

PAULO ARMANDO DA SILVA ALVES

Prefeito
Extrato de Termo Aditivo

Extrato de Termo Aditivo N° 01 ao Memorando de Entendimento celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e o Instituto Global de Segurança Alimentar Universidade de Saskatchewan - SAIC 12800.19/0001-4. Objeto: prorrogado por um período de 5 (cinco) anos, com data de expiração prevista para a data de 12 de fevereiro de 2029. Modalidade de Licitação: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica. Validade: até 12/02/2029; Data da assinatura: 08/02/2024; Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá e Clenio Nailto Pillon - Presidente e Diretor Executivo de Pesquisa e Inovação, pela EMBRAPA; Leon Kochian - Diretor, pelo Instituto Global de Segurança Alimentar Universidade de Saskatchewan.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2020 - Processo n.º 148.127/2019. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES, CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: SUPER ESTÁGIO LTDA EPP, CNPJ n.º 11.320.576/0001-52. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 05/02/2024 a 04/02/2025.

JORGE LUIZ E SILVA Presidente do Crea-ES
Edital nº 4, de 19 de FEVEREIRO de 2024

A Diretoria-Geral do Câmpus Jataí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria n° 1.679 de 08 de outubro de 2021, homologa o RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DA ÁREA DE SOCIOLOGIA do EDITAL DO CÂMPUS JATAÍ DE Nº 01 DE 17 DE JANEIRO DE 2024, conforme a seguir:

Área/Disciplina: Sociologia

Carga Horária: 20h

Candidato(a)

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Classificação

Washington Maciel da Silva

50

94

144

1º

Jean Michel Moreira da Silva

50

86

136

2º

Neidiane Cardoso da Silva

30

0

30

Eliminado conforme item 6.2.9

Os demais candidatos foram eliminados conforme item 6.2.2 do edital.

RUBERLEY RODRIGUES DE SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - UASG

PROCESSO: 00131/2024.

OBJETO: Contratação de instituição registrada ou devidamente autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM para prestação dos serviços de custódia qualificada e controladoria de títulos e valores mobiliários para os planos administrados pela Funpresp-Jud. TOTAL DE ITENS LICITADOS: 00001. EDITAL: 19/02/2024 de 9h às 12h e das 14h às 17h59min, segunda a sexta. SCN Quadra 4, Edifício Varig - Torre Sul, Bloco B, 8º Andar, Sala 803, Asa Norte, Brasília-DF ou www.comprasnet.gov.br. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 19/02/2024 a 08/03/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/03/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC da Funpresp-Jud, Decreto nº. 10.024/2019 e Lei nº. 14.133/2021; :

MARCO ANTÔNIO MARTINS GARCIA

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023-PMIG

A Prefeitura Municipal de Itaipava do Grajaú reavisa que realizará licitação, cujo Objeto é o Registro de preço para execução de Painéis Solares Fotovoltaicos instalados em telhado e solo, no município de Itaipava do Grajaú/MA. Abertura: 22/03/2024 às 08h00min. Local: Prédio da Prefeitura Municipal, sito à Av. Dep. Mercial Lima de Arruda, s/n, Centro, Itaipava do Grajaú/MA. Tipo: Menor Preço Global. Base Legal: CF, Art. 37, XXI; LC nº 123/2006; Lei nº 8.666/93 e demais normas. Proc Adm: 2023065/2023-PMIG. O Edital completo está à disposição dos interessados na sala da CPL, no endereço acima, das 08 às 12 hs, impressos e mediante o pagamento de valor do custo de reprodução gráfica) ou poderão ser baixados gratuitamente no site: www.itaipava.ma.gov.br/transparencia/licitacoes e ser consultados pelo email: cpl.pmig@gmail.com.

Itaipava do Grajaú/MA, 16 de fevereiro de 2024.

José Carvalho Júnior

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158128

Nº Processo: 23249.071024/2023-31.

Dispensa Nº 19/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO.

Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação de apoio por parte da contratada ao projeto de extensão para implantação de ações de capacitação aos agricultores participantes dos programas da política de garantia de preços mínimos (pgpm) e fortalecimento da atuação das superintendências regionais na pgpm, em parceria com a companhia nacional de abastecimento - conab.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2026. Valor Total: R$ 10.000.000,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOs Nº 4/2023-CGL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7482/2023-PMA

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUTAZES, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DA PROPOSTA DE PREÇO apresentado CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES, CONFORME PROJETO BÁSICO, oriundo do processo administrativo nº 7482/2023-PMA;

CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público;

CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar; resolve:

ADJUDICAR o processo licitatório da modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 04/2023-CGL, oriundo do processo administrativo nº 7482/2023-PMA, tendo como empresa vencedora RR DOMOTICA - SERVIÇO DE AUTOMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.979.115/0001-38 com o preço global de R$ 185.148,22 (Cento e oitenta e cinco mil, cento e quarenta e oito reais e vinte e dois centavos) incluso o BDI.

Autazes-AM, 26 de dezembro de 2023.

ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE
extrato de TERMO ADITIVO

2° Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo Nº 2/2022-SEMSA/PMS

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRATADA A. SILVA OLIVEIRA ME, CNPJ 12.231.233/0001-84.OBJETO: Por meio deste Termo Aditivo, prorroga-se por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo n° 002/2022-SEMSA/PMS, processo administrativo n° 1.477/2023 SEMSA/PMS, que trata da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças nos aparelhos odontológicos da Rede de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Santana. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação rege-se pela Constituição Federal de 1988, Lei n° 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal n® 10.024/2019, Decreto Federal n® 7.892/2013, Decreto Estadual n® 3.182/2016, Edital do Pregao Eletrénico n° 025/2021-CCL/SEGOV/PMM e seus anexos, Ata de Registro de Pregos nº 039/2020-CGP/SEMSA/PMM, Processo Administrativo nº 04299/2020-SEMSA/PMM, Processo Administrativo n? 1.477/2023-SEMSA/PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicaveis & matéria.. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do nominado Contrato será de 12 (doze) meses, contando de 01/02/2024 a 31/01/2025. VALOR: 615.240,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200109

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 08650.010938/2022-17.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE. Objeto: O objeto do Termo Aditivo número 2 de 2024 é a prorrogação da vigência do Contrato originário por mais 12 meses, compreendendo o período de 01/02/2024 a 31/01/2025.. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.094,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023-CGL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7482/2023-PMA

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUTAZES, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DA PROPOSTA DE PREÇO apresentado CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES, CONFORME PROJETO BÁSICO, oriundo do processo administrativo nº 7482/2023-PMA;

CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público;

CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar; resolve:

HOMOLOGAR o processo licitatório da modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 04/2023-CGL, oriundo do processo administrativo nº 7482/2023-PMA, tendo como empresa vencedora RR DOMOTICA - SERVIÇO DE AUTOMAÇÃO LGTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.979.115/0001-38 com o preço global de R$ 185.148,22 (Cento e oitenta e cinco mil, cento e quarenta e oito reais e vinte e dois centavos) incluso o BDI.

Autazes-AM, 27 de dezembro de 2023.

ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 275/2023

PE 013/2023-FUNDEB

Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ Fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB CNPJ N° 29.578.944/0001-22. Contratado: CASTRO & PESSOA LTDA, CNPJ nº19.110.167/0001-33, que tem como objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, para instalação de esquadrias de vidro de 6mm nas escolas municipais darcy vargas, frei fabiano, vitalina motta, são pedro, sagrada família, santo antonio, eny ataíde, zélia braga, são jorge e emei frei osmundo, belterra-pa. Adita o contrato 275/2023 tendo em vista o 2º TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE PRAZO nos termos da Lei 14.133/2021, em especial art. 124, inciso I. Assim, o contrato que se encerra em 15 de fevereiro de 2024 passa a ter sua vigência prorrogada, passando assim, a contar de 15 de fevereiro de 2024 a 14 de maio de 2024. Ficam mantida todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 275/2023, de 17 de novembro de 2023, que não tenham sido modificadas por Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 15/02/2024. Belterra (PA), 19 de fevereiro de 2024. Dimaima Nayara Sousa Moura. Sec. Municipal de Educação
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia para prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do Município, nos termos do Convênio nº 866740/Caixa CR 1052751-15. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00093/2022 - Andre Felipe Marcos de Lima - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 19.02.24
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023-FESPDS

A Secretária Executiva do Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, no uso de suas atribuições legais resolve HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 027/2023 - FESPDS/PA, cujo objeto é aquisição de materiais de menor potencial ofensivo e agentes químicos para a tropa do Comando de Missões Especiais, composto, a saber, pelas seguintes unidades: Batalhão de Polícia de Choque, Batalhão de Operações Especiais, Batalhão de Rondas Ostensivas Táticas Metropolitana, Batalhão de Ações com Cães, Regimento de Cavalaria, Batalhão Especial Penitenciário, 1º, 2º e 3º Batalhões de Missões Especiais, bem como Grupamentos Especializados e Grupamentos Táticos existentes na Polícia Militar do Pará, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 28/2020, conforme especificações no Termo de Referência, Anexo I do Edital, para a Empresa vencedora dos itens 1, 5, 6, 7, 8, 12, 13, 14 e 15: CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA - CNPJ: 30.092.431/0001-96.

Valor Total dos itens 1, 5, 6, 7, 8, 12, 13, 14 e 15: R$ 1.055.471,24 (Hum milhão, cinquenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e um reais e vinte e quatro centavos)

E para a Empresa vencedora dos itens 2, 3, 4, 9, 10 e 11: R J C DEFESA E AEROESPACIAL LTDA - CNPJ: 71.919.328/0001-54.

Valor Total dos itens 2, 3, 4, 9, 10 e 11: R$211.794,40 (Duzentos e onze mil, setecentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos).

Belém/PA, 19 de fevereiro de 2024

Luciana Cunha da Silva

Secretária Executiva do FESPDS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023. OBJETO: aquisição de material permanente e equipamentos por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades das secretarias vinculadas aos mesmos e os fundos municipais de Assistência, Saúde e Educação e vem apresentar termo para contratação através de registro de preço para eventual e futura aquisição destes itens. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, inscrito no CNPJ sob o nº 10.105.955/0001-67. Fornecedor Registrado: Alta Frequência LTDA - EPP. CNPJ nº 29.920.016/0001-02. Valor global R$10.740,00 (dez mil, setecentos e quarenta reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Arcoverde/PE, 22 de janeiro de 2024 - Lídio Cordeiro Maciel Junior - Secretário de Finanças de Arcoverde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Edital de Notificação nº 11/2024 - Processo nº 59050.003772/2009-05 - Convênio nº 728065/2009. Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 246, IV e 256, II do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16/03/2015, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo da presente Avença, fica desde já notificada, por este Edital, a Empresa T&D Construções e Terraplanagem e Transporte Ltda., representada pelo Sr. Espedito Teles das Neves Junior, para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, se manifeste acerca do Parecer Técnico nº 181/2022/RENOR/CGSRR/GAB-SE, ou efetue o recolhimento da importância de R$ 67.729,26, já acrescida das atualizações legais. Em caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.

ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI

Diretor de Orçamento e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Aquisição de Veículos Automotores para a Secretaria Municipal de Saúde.

Recebimento das Propostas: das 09:00 HORAS do dia 21 de fevereiro de 2024 até às 08:00 HORAS do dia 07 de março de 2024.

Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 HORAS do dia 07 de março de 2024. (Horário de Brasília).

Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br).

Preço Máximo: Constante no edital.

Critério de Julgamento: Menor preço "por ITEM".

Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8117/8117 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br.

Colombo, 19 de fevereiro de 2024.

Helder Luiz Lazarotto

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 23216.000501/2018-11.

Pregão. Nº 5/2018. Contratante: IF GOIANO CAMPUS CRISTALINA. Contratado: 14.947.846/0001-48 - ST7 EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato n° 02/2019, firmado entre as partes acima qualificas, por 6 (seis) meses, conforme cláusula segunda do referido contrato firmado entre as partes acima qualificadas. A vigência do contrato passa a ser de 22/02/2024 a 22/08/2024. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
Extrato de termo aditivo

Termo aditivo de distrato ao acordo de cooperacao tecnica. Partes: Embrapa Meio Ambiente - CNPJ 00.348.003/0105-07, Embrapa Instrumentacao - CNPJ 00.348.003/0112-36 e NHS Industria e Comercio de Maquinas Ltda - CNPJ 14.086.341/0001- 36. Objeto: distratar o Acordo de Cooperacao Tecnica, registrado no SAIC/AJU sob o nº 21300.22/0066-8, celebrado em 28/10/2022. Valor Total: Nao se aplica. Fonte de recurso: Nao se aplica. Modalidade Licitatoria: Nao se aplica

Data da assinatura do Aditivo: 15/02/2024

Ana Paula Contador Packer, RG: 16.662.321-0 SSP/SP, CPF 177.737.428-63

Chefe Geral, pela Embrapa Meio Ambiente

Cristiano Menezes, RG 10.021.943 SSP/SP, CPF 068.296.446-82

Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa Meio Ambiente

Jose Manoel Marconcini, RG: 687.084 SSP/MS, CPF 178.787.798-13

Chefe Geral, pela Embrapa Instrumentacao

Débora Marcondes Bastos Pereira, RG 16.835.831 SSP/SP, CPF 074.964.338-29

Chefe Adjunto de TT, pela Embrapa Instrumentacao

Jacqueline Wiechetek, RG 6.391.826-1 SSP/PR, CPF 019.189.549-09

Socio Proprietaria, pela UVCOM Industria e Comercio de Equipamentos Eletronicos Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 0004018-90.2019.6.13.8000; 4º TA ao Contrato nº 158/2010; Contratada: José Augusto Brum e Celso Floriano Pancote; Vigência: A partir de 06/12/2023; Objeto: Revisão dos valores do Contrato; Valor: R$ 7.200,00; Classificação: 3390.92.00; 3390.36.15; PT: 02.122.0033.20GP.0031; Fundamento Legal: Art. 18 da Lei nº 8.245/91; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral pelo TRE-MG e José Augusto Brum - Locador e Procurador, pela Contratada; Assinatura: 16/02/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 257050

Nº Processo: 25062001612202311. Objeto: Aquisição de materiais de consumo, copos descartáveis, café e açúcar para a sede do DSEI Vilhena, Polos Base e CASAI'S pertencentes ao DSEI Vilhena. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/02/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé, Nº 3046, Jardim Clodoaldo, Jardim Clodoaldo - Cacoal/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257050-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO LOPES RODRIGUES

Chefe Selog

(SIASGnet - 19/02/2024) 257050-00001-2024NE800011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2023 - Processo n.º 490.721/2022. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES, CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: MAXXCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA, CNPJ n.º 12.387.832/0001-91. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. JORGE LUIZ E SILVA Presidente do Crea-ES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E OUTROS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTECENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de março de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 04 de março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240.E-mail: licitajp@gmail.com. Edital: TCE/RN www.tce.rn.gov.br licitajp@gmail.com; www.jardimdepiranhas.rn.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Jardim de Piranhas-RN, 19 de fevereiro de 2024

DARLEY WELLTON DE ARAÚJO FREIRE

Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

EDITAL nº. 003/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 004/2024 - CHAMADA PÚBLICA nº. 001/2024

A Comissão de Contratação, torna público, que realizará Chamada Pública para aquisição de gêneros e produtos alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural.

DATA E HORA PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: até 09:00 horas do dia 12/03/2024.

DATA E HORA DE ABERTURA DOS ENVELOPES: 09:00 horas do dia 12/03/2024.

LOCAL: Prefeitura Municipal De Ariranha. Rua Dr. Oliveira Neves, 476. Centro. Ariranha/SP. CEP: 15.960-000.

Telefone: (017) 3576-9208.

FERNANDA GIOVENAZZO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240174

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-041201

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O): IZAIAS BARROS SILVA

OBJETO: Obtenção de Propostas para credenciamento de Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural visando à posterior Aquisição de Gêneros Alimentícios que serão destinados a Merenda Escolar dos alunos matriculados nas Escolas Municipais da Rede Pública de Ensino, no ano letivo de 2024, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.014 Alimentação Escolar - PNAE - Agricultura Familiar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 37.476,47, Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.016 Alimentação Escolar -PEAE- SEDUC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 2.518,07

DATA DA ASSINATURA: 25 de Janeiro de 2024 CLENES DOS SANTOS RIBEIRO. Secretário Municipal de Educação
Extrato de inexigibilidade de licitação

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024

Referência: Parceria entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade através da Gerência Regional 2 - Nordeste e Conservation International do Brasil. Inexigibilidade de Chamamento Público - Acordo de Cooperação.

Base Legal: Artigo 31 da Lei Federal n° 13.019/14 e Artigo 6°, § 2° do Decreto n° 8.726/16.

Instituição parceira proponente: Conservation International do Brasil.

Objeto proposto: Cooperação mútua para apoio à criação, consolidação, manutenção e fortalecimento institucional das unidades de conservação federais do Sul e Extremo Sul da Bahia, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

Período: De mês de janeiro de 2024 até mês de dezembro de 2028, totalizando 05 (cinco) anos.

Valor total do repasse: Não há repasse.

Justificativa para a inexigibilidade de chamamento público: É considerado inexigível, nos termos da Lei n° 13.019/14, o chamamento público na hipótese de inviabilidade de competição entre as instituições parceiras potenciais, em razão da natureza singular do objeto da parceria ou se as metas somente puderem ser atingidas pela entidade específica devido à inviabilidade de competição. O objeto da parceira em questão configura natureza singular do objeto por se tratar de parceiro que desenvolve as ações com as Unidades do Sul e Extremo Sul da Bahia, como fruto de uma parceria executada desde 2014. Em complemento, o Decreto n° 8.726/16, em seu art. 6°, prevê, mediante justificativa prévia e considerando a complexidade da parceria, que a entidade pública federal poderá afastar a realização do chamamento público.
EDITAL

APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no estado de RS no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.3889814/2024, protocolado em 30/01/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Laticínios Bom Palato Ltda ME, CNPJ nº 14.741.214/0001-23, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 30/01/2024 a 28/01/2027.

José Cleber Dias de Souza

Superintendente
extrato de CONTRATO

Contrato - Tomada de Preços nº 022/2023. Objeto: Locação de imóvel em área urbana para uso institucional do município de Passa Quatro. Pessoa Contratada: Contrato n° 043/2024: Éber Araújo Leite - CPF 055.766.476-45. Valor: R$ 33.360,00. Início da vigência: 16/02/2024 até 16/02/2025. Dotações do orçamento vigente. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal.
aviso de HOMOLOGAÇÃO

Homologação - Tomada de Preços nº 022/2023. Objeto: Locação de imóvel em área urbana para uso institucional do município de Passa Quatro. Homologação: 16/02/2024. Pessoa contratada: Éber Araújo Leite - CPF 055.766.476-45. Dotações vigentes do orçamento.

HENRIQUE NOGUEIRA GONÇALVES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240175

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-041201

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O): FRANCISCO NUNES DA SILVA

OBJETO: Obtenção de Propostas para credenciamento de Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural visando à posterior Aquisição de Gêneros Alimentícios que serão destinados a Merenda Escolar dos alunos matriculados nas Escolas Municipais da Rede Pública de Ensino, no ano letivo de 2024, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.014 Alimentação Escolar - PNAE - Agricultura Familiar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 38.201,70, Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.016 Alimentação Escolar -PEAE- SEDUC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 1.759,70

DATA DA ASSINATURA: 25 de Janeiro de 2024 CLENES DOS SANTOS RIBEIRO.Secretário Municipal de Educação
aviso de Homologação Pregão Eletrônico nº 139/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 0139/2023, objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, 34.680.592/0001-51, R$ 16.440,00; CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA, 26.436.406/0001-05, R$ 1.280,00; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA, 04.230.084/0001-00, R$ 86.840,00; DROGAFONTE LTDA, 08.778.201/0001-26, R$ 7.500,00; HOSPHARMA COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES E DE LABORATORIO, 30.410.223/0001-98, R$ 1.921.222,40; HOSPITALMED LTDA, 29.868.059/0001-88, R$ 83.852,00; LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, 43.463.126/0001-05, R$ 60.845,00; M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIREL, 31.499.939/0001-76, R$ 30.600,00; MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS, 28.199.997/0001-70, R$ 280,00; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, 09.478.023/0001-80, R$ 189.571,20; S.P DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, 40.624.031/0001-38, R$ 355.559,10; STOKMETAL COMERCIO DE MOVEIS LTDA, 32.597.474/0001-59, R$ R$ 2.495,00; UNITY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ N° 35.172.978/0001-15, VALOR TOTAL: R$ 52.000,00; VIA MEDICAMENTOS COMERCIO E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA, 10.495.121/0001-05, 59.925,00. CONVOCO os vencedores para assinatura dos respectivos contratos em até 03 (três) dias úteis, que poderá ser por meio eletrônico ou via correios. A não assinatura decairá do direito e sujeitará às penalidades legais.

Sousa, 19 de Fevereiro de 2024.

FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº 05.0019.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e o MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE, inscrito no CNPJ de n°.12.264.628/0001-83, como donatário. OBJETO: 350 (trezentos e cinquenta) kits agricultura familiar, no valor unitário de R$ 1.446,41 (um mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta e um centavos), valor total R$ 506.243,50 (quinhentos e seis mil, duzentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 16/02/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente Regional Substituo da 5ª SR e pelo Donatário, Nicolas Teixeira Tavares Pereira, inscrito no CPF nº 022.096.464-56-Prefeito. Processo n.º 59550.000051/2024-33.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 02/2024

O MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO SUL, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento de quem possa interessar, que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, das Leis Complementares nº 123/06, 147/2014 e 155/2016, do Decreto Municipal nº 3023/2023, demais legislações aplicáveis e das exigências estabelecidas neste aviso, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir: OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de copa, cozinha, limpeza e gêneros alimentícios e descartável, para atender as secretarias do município de Diamante do Sul/PR. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: Até às 08:00 horas do dia 01/03/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:00 às 08:30 horas do dia 01/03/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia 01/03/2024. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM MODO DE DISPUTA: Aberto VALOR ESTIMADO PARA A LICITAÇÃO: R$: 189.712,20 (Cento e Oitenta e Nove Mil e Setecentos e Doze Reais e Vinte Centavos). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DA DISPUTA: https://www.bll.org.br.

REFERÊNCIA DE HORÁRIO: 08:30 Horário de Brasília/DF. O EDITAL FICARÁ DISPONÍVEL: No site do Município de Diamante do Sul (https://diamantedosul.pr.gov.br/); no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Diamante do Sul, situado à Av. Getúlio Vargas S/N E/OU no Portal BLL Compras (http://www.bll.org.br). Eventuais esclarecimentos poderão ser fornecidos diretamente na Diretoria de Licitações e Contratos, situada na Av. Getúlio Varga S/N- Diamante do Sul, E/OU por meio do Telefone (45) 3230 -1239 - Ramal 2ou e-mail licitacao@diamantedosul.pr.gov.com ou https://www.bll.org.br.

Diamante do Sul-PR, 19 de fevereiro de 2024.

CRISTINA SANTOS NERI

Pregoeira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 943/2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - CREDENCIAMENTO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEADO-TO, leva ao conhecimento dos interessados que se encontra aberto a partir desta publicação o processo administrativo de CHAMAMENTO PUBLICO, nos termos do Art. 74 inciso IV, art. 79 da Lei nº 14.133/21, TORNA PÚBLICO, que realizará o credenciamento para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MEDICA ESPECIALIZADA EM GASTROENTEROLOGISTA, ENDOCRINOLOGISTA, PSIQUIATRIA, CARDIOLOGIA, ENDOSCOPIA COM BIÓPSIA E OUTROS SERVIÇOS DE EXAMES (BIOPSIA GASTRICA - POR PEÇA E EXAMES DE DIAGNÓSTICO CARDIOLOGICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UBS-UNIDADES BASICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE LAJEADO-TO, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Para maiores detalhes o Edital de credenciamento está disponível para consulta no endereço eletrônico: licita.lajeado@gmail.com, no site da prefeitura https://www.lajeado.to.gov.br/, no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br ou no departamento de Licitações e Contratos a partir desta publicação, no horário de atendimento do paço municipal, de 2ª a 6ª feira.

TIPO: Menor preço por item

MODO DE DISPUTA: Aberto

DATA DE ABERTURA: 06 de março de 2024 às 08:00 horas horário de Brasília.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14.133/2021.

Lajeado-TO, 19 de fevereiro de 2024.

DANILO DE OLIVEIRA MARINHO

Gestor do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de doação nº 048/2024. Doador: Thiago Bomjardim Porto. CPF nº 511.001772-72. Donatária: Biblioteca Professor Mário Werneck, CNPJ nº 17.217.985/0019-33. Objeto: Doação de livros. Quantidade: 07 títulos, valor total: R$ 1.022,00 (mil e vinte e dois reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Biblioteca Professor Mário Werneck (DONATÁRIA) e Thiago Bomjardim Porto. (DOADOR). DATA DE ASSINATURA: 09 de Fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº 929615/2022

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA, Estado do PARANA CNPJ nº. 76.613.835/0001-89. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 08/06/2022 a 31/03/2025. Data da Assinatura: 19/02/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto.