gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 21050.007297/2023-13.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 74/2023, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária-MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária -SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e o Município de Criciúma/SC - CNPJ nº 82.916.818/0001-13. Objeto: a mútua conjugação de esforços entre os partícipes, na unidade geográfica básica do município de Criciúma/SC, para aplicação conjunta de ações no âmbito da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. Valor: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data da Assinatura: 20/12/2023. Signatários: Carlos Goulart, CPF/MF nº....294....-61, Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária e Clésio Salvaro - CPF/MF n° .....959...-68. Prefeito do município de Criciúma/SC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120625

Número do Contrato: 076/GAPDF-CINDACTA I/2020. Nº Processo: 67289.008266/2020-44.

Pregão. Nº 002/GAP-DF/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.

Contratado: 01.551.920/0001-60 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA.

Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 076/GAPDF-CINDACTA I/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/01/2024 a 25/01/2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.

Vigência: 26/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 63.056,16. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
aviso PREGÃO ELETRÔNICO 128/2023-PE

LICITAÇÃO 129-2023-11L . Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos, por sistema de registro de preço, para atender a demanda terapêutica da assistência farmacêutica em suas necessidades farmacológicas. Estes medicamentos fazem parte do elenco da atenção básica que serão distribuídos para unidades de Saúde deste Município. Informamos que as respostas às solicitações de esclarecimentos encontra-se disponível no site: www.licitacoes-e.com.br

Feira de Santana, 17 de janeiro de 2024

Jacicleide Gomes dos Santos

Pregoeira
Extrato de termo aditivo

Ta 001/2024 - Ct 011/2022 - Pl 117/2022

Contratada: Engebrum Construtora Ltda - EPP. Objeto: Readequação da planilha orçamentária, com as adequações dos quantitativos dos serviços. Acréscimo de R$ 76.456,80 representando um percentual de aproximadamente 3,16%, passando o valor contratual para R$ 2.866.045,18. Ass: 15/01/2024. Divinópolis, 15 de janeiro de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
Extrato de termo aditivo

Ta 001/2024 - Ct 017/2023 - Pl 193/2023. Contratado: MCM Empreendimentos Eireli - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 25/04/2024.
aviso de adjudicação Tomada de Preços nº 40/2023

Processo Administrativo Licitatório nº. 390/2023

Processo Administrativo Licitatório nº. 390/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis para substituição da cobertura da Unidade Básica de Saúde Afonso Pena no Município de Divinópolis/MG.

Comunicamos a quem possa interessar que após análise da seara técnica, fica adjudicada à vencedora do certame a empresa Construtora Ouro Minas Ltda com a proposta no valor de R$ 109.999,57.

Divinópolis, 17 de janeiro de 2024.

Jonas de Alcantara Azevedo

Presidente da CP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA o Sr. Carlos Eduardo da Silva Santana portador do CPF sob o nº 608.XXX.XXX-62, ex-participante do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde Coletiva, da Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE)), por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 48/2023/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do Processo SEI nº 25000.108860/2023-16, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias úteis, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.

Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico erario.residencia@saude.gov.br, telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Edifício PO 700, SRTVN 701, Via W5, 4º Andar, Ala Norte, Brasília/DF, CEP: 70.719-040.

DANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023-CGL

Processo Administrativo Nº 7485/2023-PMA.

O Prefeito Municipal de Autazes, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da Ata de Recebimento e Julgamento da Documentação e da Proposta de Preço Apresentado Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Escola de 6 Salas Para Atender As Necessidades da Comunidade São Lázaro Município de Autazes/AM, Conforme Projeto Básico, oriundo do processo administrativo nº 7485/2023-PMA; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar; resolve: ADJUDICAR o processo licitatório da modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 06/2023-CGL, oriundo do processo administrativo nº 7485/2023-PMA, tendo como empresa vencedora SIGMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.621.353/0001-25 com o preço global de R$ 1.184.753,12 (Um Milhão Cento e oitenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e três reais e doze centavos) incluso o BDI.

Autazes-AM, 26 de dezembro de 2023.

ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo SEI: 02070.008469/2023-93. Espécie: TERMO DE DOAÇÃO Nº 40/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO E O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO. OBJETO: Doação ao Donatário, pelo Doador, exclusivamente dos bens descritos na planilha do Anexo I, que é parte integrante deste Termo de Doação, para que os mesmos sejam utilizados na execução do Programa Áreas Protegidas da Amazônia, doravante simplesmente denominado ARPA e, mais especificamente, nas Unidades de Conservação indicadas no mesmo Anexo I. Data de Assinatura: 12/01/2024. Pelo ICMBio: Helena Machado Cabral Coimbra Araujo - Diretora Substituta. Pela FUNBio: Rosa Maria Lemos de Sá - Secretária Geral.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023

Processo: 036-2023-SEMOSP/PMP.

A Comissão Julgadora de Licitações da Prefeitura de Pracuúba/AP, designada pela portaria nº 01/2023, torna público para o conhecimento dos interessados, e de acordo com o que dispõe a Lei 8.666/93 e suas alterações e condições do Edital, torna público o resultado do julgamento dos Envelopes no 2 -Proposta da Concorrência no 01/2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em pavimentação com blocos intertravados em via urbana com drenagem em calçada. A empresa P. M. A. SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 17.660.658/0001-22, foi considerada vencedora do certame por atender todos os requisitos do edital e ter apresentado o menor valor R$ 3.003.040,62 (Três Milhões Três Mil e quarenta Reais e Sessenta e Dois Centavos) e requisitos legais da Lei 8.666/93. Essa decisão será devidamente publicada no D.O.U, D.O.E, D.O.M e Jornal de Grande Circulação, de acordo com a legislação em vigor, abrindo-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. Os autos do processo estão com vista franqueada nesse Centro, conforme o art.109 da Lei 8.666/93.

Pracuúba/AP, 16 de janeiro de 2024.

ALISSON DIAS RÊGO

Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia

CONTRATADO: Eventos Gov e Tecnologia Eireli

CNPJ DO CONTRATADO: 08.856.095/0001-51

OBJETO: Serviço de organização de eventos

VALOR: R$ 187.746,07

PROJETO PRINCIPAL: 3013 - Promover a Educação Continuada - Encontros, Seminários, Fóruns, Jornadas

VIGÊNCIA: 20/01/2024 a 19/06/2024 Salvador, 18 de janeiro de 2024 Sérvio Túlio Dos Santos de Moura Presidente do CRCBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023-CGL

Processo Administrativo Nº 7485/2023-PMA.

O Prefeito Municipal de Autazes, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da Ata de Recebimento e Julgamento da Documentação e da Proposta de Preço Apresentado Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Escola de 6 Salas Para Atender As Necessidades da Comunidade São Lázaro Município de Autazes/AM, CONFORME PROJETO BÁSICO, oriundo do processo administrativo nº 7485/2023-PMA; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar; resolve: HOMOLOGAR o processo licitatório da modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 06/2023-CGL, oriundo do processo administrativo nº 7485/2023-PMA, tendo como empresa vencedora SIGMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.621.353/0001-25 com o preço global de R$ 1.184.753,12 (Um Milhão Cento e oitenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e três reais e doze centavos) incluso o BDI.

Autazes-AM, 27 de dezembro de 2023.

ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE
RETIFICAÇÃO

No aviso de licitação pregão eletrônico 1/2024, publicado no DOU de 12/01/2024 seção 3, edição 9, pagina 170,

onde se lê: "realizará licitação dia 24/08/2023 às 10h (horário de Brasília) ",

leia-se "realizará licitação de dia 30/01/2024 às 10h (horário de Brasília).

Onde se lê: "eventual contratação de materiais de consumo copa e cozinha",

leia -se "materiais de gêneros alimentícios".
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: FOCCUS GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 006/24 PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - Pregão Eletrônico n° 242/23, sendo os itens: 02, 03 e 04; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 04/01/2024; Processo: 14.000/23

ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$

02 CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE - MASSA FINA T 630,0000

03 CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE MODIFICADO T 759,0000

04 BINDER USINADO A QUENTE T 524,0000

(*) A descrição completa dos itens encontra-se no ANEXO I do Edital.

Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: TERRACOM CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 023/24 PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - Pregão Eletrônico n° 242/23, sendo os itens: 01, 05 e 06; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 09/01/2024; Processo: 14.000/23

ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$

01 CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE-FAIXA "C" T 596,0000

05 EMULSAO ASFALTICA RR-1C KG 5,6500

06 ASFALTO DILUIDO CM-30 KG 9,5000

(*) A descrição completa dos itens encontra-se no ANEXO I do Edital.

Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: PAVISAN CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 039/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E CAMINHÕES PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E COMBUSTÍVEL POR HORA PRODUTIVA - Pregão Eletrônico n° 316/23, sendo os itens: 01 ao 06; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 17/01/2024; Processo: 15.526/23

ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$

01 LOC. DE CAMINHAO COM KIT TAPA BURACO HR 289,0000

02 LOC. DE CAMINHAO ESPAGIDOR DE ASFALTO HR 224,0000

03 LOC. DE FREZADORA E ESCARIFADORA MECANICA HR 999,0000

04 LOC. ROLO COMPACTADOR AUTOPROPELIDO ESTATICO 74 HP HR 184,0000

05 LOC. DE ROLO COMPACTADOR AUTOPROPELIDO VIBRATORIO HR 133,8900

06 LOC. DE VIBROACABADORA SOBRE ESTEIRAS HR 229,0000

(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IX do Edital.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 312/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17.123/2023

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TUBO DE PRÉ MOLDADOS DE CONCRETO"

NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00462

Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 147/157v e Atos Decisórios juntados às fls. 203/204 do Processo Administrativo em epígrafe que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR VALOR UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGO a presente licitação nos termos do Artigo 66, inciso XII da Lei Complementar nº. 913/2022, e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003:

- J. B. 99 A INDUSTRIA DE PRE MOLDADOS LTDA. - itens 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 8;

- JESUS DE MARI ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. - item 7.

Em 15 de janeiro de 2024.

SORAIA M. MILAN

Secretária Municipal de Serviços Urbanos
AVISO Pregão Eletrônico nº 184/2023

Processo Administrativo: 12139/2023

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE IORGURTES"

Considerando a Informação da Senhora Pregoeira, às fls. 747, planilha com os fundamentos e motivos e Ata da Sessão de Análise das Amostras às fls. 842 a 847 dos autos do Processo Administrativo nº 12139/2023 do Pregão Eletrônico n°. 184/2023, foram declaradas CLASSIFICADAS no certame as seguintes empresas:

FÁBRICA DE LATICÍNIOS KINAGURT para o fornecimento dos itens 01, 03, 05 e 07; MARTINUCI ALIMENTOS LTDA para o fornecimento dos itens 02, 04, 06 e 08.

Isto posto, em atendimento ao item 8.3 do Edital de Pregão Eletrônico, os fundamentos e os motivos serão publicados somente no site da Prefeitura de Praia Grande www.praiagrande.sp.gov.br.

Ressaltamos que o prazo para interposição de Recurso Administrativo da análise das amostras será de 03 (três) dias úteis a começar a contar a partir do dia subsequente desta publicação. Sendo que os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande, no horário das 09hs às 16hs ou encaminhadas através do e-mail sead522@praiagrande.sp.gov.br ou licitacao@praiagrande.sp.gov.br.

Em, 16 de janeiro de 2024.

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

JOSÉ CARLOS DE SOUZA

Secretário Municipal de Assistência Social

CLEBER SUCKOW NOGUEIRA

Secretário Municipal de Saúde Pública
AVISO Pregão Eletrônico n° 259/2023

Processo Administrativo: 15503/2023

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BERÇO E COLCHÃO DE BERÇO"

Considerando a Informação do Senhor Pregoeiro, às fls. 326 e Ata da Sessão de Análise das Amostras às fls. 339 dos autos do Processo Administrativo nº 15503/2023 do Pregão Eletrônico n°. 259/2023, foi declarada CLASSIFICADA no certame a seguinte empresa: KHALIFA COMERCIAL & IMPORTADORA DE EQUIPAMENTOS para o fornecimento dos lotes 01 e 02.

Isto posto, em atendimento ao item 8.3 do Edital de Pregão Eletrônico, os fundamentos e os motivos serão publicados somente no site da Prefeitura de Praia Grande www.praiagrande.sp.gov.br.

Ressaltamos que o prazo para interposição de Recurso Administrativo da análise das amostras será de 03 (três) dias úteis a começar a contar a partir do dia subsequente desta publicação. Sendo que os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande, no horário das 09hs às 16hs ou encaminhadas através do e-mail sead522@praiagrande.sp.gov.br ou licitacao@praiagrande.sp.gov.br.

Em, 17 de janeiro de 2024.

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

JOSÉ CARLOS DE SOUZA

Secretário Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.098126/2023-16.

Pregão Nº 29/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 36.656.877/0001-82 - ERICA DE FATIMA GENTIL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais permanentes - eletroeletrônicos e utensílios domésticos, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 5.500,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.
Extrato de Rescisão do Contrato nº II-40/2022

Contratante: Município de Rancho Queimado. Contratado: Andrade & Amorim Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.853.624/0001-94. Objeto: contratação de Empresa para fornecimento de Materiais e Mão de Obra para a pavimentação em lajotas, drenagem, e sinalização, das Ruas Helda Schutz, Bertoldo Schwanbach e Caetano Soares, no Bairro Mato Francês, em Rancho Queimado/SC. O presente Termo de Contrato está sendo rescindido unilateralmente em conformidade com o disposto no art. 58 inciso II c/c Art. 79 inciso I c/c Art. 78 incisos II, V, VII da Lei 8666/93. Data de assinatura do Termo de rescisão:
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024

SEBRAE/DF realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para prestação de serviços de Impressão, Cópias Reprográficas e Encadernação, sob demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital. Início do acolhimento das propostas do dia 05/02/2024, às 9h, até o dia 20/02/2024, às 08h e abertura de propostas no dia 20/02/2024, às 09h no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível no site: http://www.scf3.sebrae.com.br/portalcf, e na Sede do Sebrae/DF, localizada no SIA Trecho 3, Lote 1.580, Brasília - DF.

Brasília/DF, 17 de janeiro de 2024.

Itamar Fernandes Alves

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0006/2024

Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0006/2024 (COMPRASNET nº 90.006/2024), objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de material esportivo, troféus e medalhas. Valor máximo da licitação: R$ 1.549.482,13. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4284 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.

Londrina, 17 de janeiro de 2024.

Fábio Cavazotti e Silva

Secretário Municipal de Gestão Pública
extrato de termo aditivo

ADITIVO 10-2024-12AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA LTDA. Aditar Contrato nº 629-2020-12C, firmado em 22/12/2020. O prazo de execução do contrato, no valor de R$ 1.801.491,84, será prorrogado por até 04 (quatro) meses, a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ R$ 18.014.918,40.DATA DA ASSINATURA:05/01/2024
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 025/23. PC 075/23 PE 025/23 Aquis de cestas básicas, kits de higiene pes. e de limpeza, kits para recém nasc. e cestas corporativas. O Presidente, Eduardo R. Fonseca, homologa e formaliza a ATA SRP 01/24, Antônio L F Santos-EPP, CNPJ 13.806.931/0001-23; Vlr:R$7.199.775,00. Assina: Antônio L F Santos, ATA SRP 02/2024 Luck Atacado de Prod e Serv Ltda, CNPJ 19.112.177/0001-08; Vlr:R$4.199.580,00. Assina: Iago dos S Nunes, ATA SRP 03/2024 Nutrilar Expr Ltda-ME, CNPJ 46.653.513/0001-00; Vlr:R$6.957.005,00. Assina: Ronaldo Ap R Miranda, ATA SRP 04/2024 Privillege Alim do Brasil Ltda, CNPJ 25.140.759/0001-09; Vlr:R$12.619.530,00. Assina: Rodrigo L da Silva e ATA SRP 05/2024 Squadra C e Serv Ltda-EPP, CNPJ 34.385.304/0001-36, Vlr:R$4.452.415,00. Assina: Leticia R L Cunha. Data 12/01/2024. Vig. 12 meses.

Pregão Eletrônico Nº 032/23. PC 085/2023 PE 032/2023 Reg de Preç para fut e even aquis de mat de papelaria e escolares, para atender as neces do CODANORTE, do Abrigo Inst Lar São Francisco em Pedras de M da Cruz e Abrigo Inst em São J da Ponte. O Presidente, Eduardo R. Fonseca, homologa e formaliza a ATA SRP 006/2024, Comercial M. Ltda/ME, CNPJ 25.862.137/0001-86; Vlr:R$1.087,80. Assina: Cleysson I. da C. Souza, ATA SRP 007/2024 Global A. e R. Ltda-EPP, CNPJ 09.450.247/0001-84; Vlr:R$12.760,00. Assina: Daniel C. dos S. C. Lobo, ATA SRP 008/2024, J G da Cruz Júnior JJ R./ME, CNPJ 51.228.218/0001-39; Vlr:R$2.025,00. Assina: João G. da Cruz Junior, ATA SRP 009/2024, LPS Distrib Ltda-EPP, CNPJ 48.339.918/0001-96, Vlr:R$8.298,77. Assina: Ludimile P. da Silva, ATA SRP 010/2024, Parapel C. Atac Ltda/ME, CNPJ 49.618.856/0001-14, Vlr:R$7.214,51, Assina: Gustavo S. Grossi e ATA SRP 011/2024, TOP Esporte C. de Artigos Espor Ltda-EPP, CNPJ 48.741.157/0001-02, Vlr:R$46.656,14, Assina: André L. A. Farinon Data 15/02/2024. Vig. 12 meses.

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023

PC 079/23 Inexig. 012/23 Credenc. 01/23 Credenc. empresa especial. prest. serviços Telemedicina c/ foco em Atenção Primária, Promoção e Prevenção de Saúde, inc. consulta em reg. plantão c/ Clínico Geral e Especialidades.1ª RETIF. Credenc. aberto de 05/12/2023 a 05/12/2024, de 9h as 12h e 14h as 17hwww.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br licitacoes@codanorte.mg.gov.br.

Luiz Carlos Maia e Silva

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.000795/2024-12.

Pregão Nº 121/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 21.017.135/0001-30 - IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de apoio administrativo e portaria/recepção, de líder de serviços (cbo 5101-10), zelador (cbo 5141-20), vigia (cbo 5174-20), ajudante geral e recepcionista (cbo 4221-05), nas dependências do campus guarulhos da universidade federal de são paulo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total: R$ 1.791.322,80. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O Coordenador de Planejamento e Orçamento da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, conforme previsto na portaria SAPS nº 70, de 29 de dezembro de 2023, convoca à Sra. Hanna Kelly de Barros Teixeira, inscrita no CPF: 042.***.***-00, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11769/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3851/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.147477/2022-01, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

ANDRÉ MENEZES COSTA AMORIM
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024-TP-SJD

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Bela Cruz, torna público aos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação da Tomada de Preços Nº 001/24-TP-SJD, Licitante(s) Habilitada(s): V2 Engenharia E Administração Ltda, fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93. Fica marcada para as 09h00 do dia 26 de Janeiro de 2024, a reunião para abertura dos envelopes contendo as propostas de preços. Esta data poderá ser transferida caso haja interposição de recurso.

Bela Cruz/CE, 17 de Janeiro de 2024

Fernando França Silveira

Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.12.19.2

O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do Pregão Nº 2023.12.19.2, sendo o seguinte: Licitante Vencedor - Advagen Biotech Ltda inscrito no CNPJ nº 22.565.307/0001-72 classificado no lote 1, totalizando o valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). A empresa vencedora fora declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações no endereço eletrônico: bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3199-0363.

Juazeiro do Norte - CE, 17 de Janeiro de 2024

Wandson de Freitas Pereira
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.09.18.1

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que estará retornando os trabalhos junto ao processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.09.18.1, em virtude da não apresentação dos veículos, por parte da empresa ED Locacoes e Servicos de Transporte Ltda, quando convocada. Sendo assim, procederemos com a convocação do participante remanescente e a análise dos documentos de habilitação, através da plataforma eletrônica bllcompras.com, ficando marcada para o dia 23 de janeiro de 2024, às 08:30 horas. Mais informações na sede da Comissão de Licitação, localizada à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000.

Juazeiro do Norte - CE, 12 de Janeiro de 2024

Wandson de Freitas Pereira
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.001089/2023-81-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0262.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária dos Moradores do Sítio Menino de Fora, inscrita sob o CNPJ: 03.640.474/0001-96, no Município de Águas Belas, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 01 (uma) Roçadeira - tombamento nº 269.342-2; 01 (uma) Carreta Agrícola - tombamento nº 274.767-5; e 01 (um) Guincho Agrícola - tombamento nº 274.808-5, avaliadas no valor de R$ 13.066,00 (treze mil e sessenta e seis reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 291, de 18/07/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001089/2023-81-e. DATA DE ASSINATURA: 20/07/2023. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Gervanio Gomes da Silva, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.001183/2023-30-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0281.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Agricultores e Familiares do Sítio Serrrinha, inscrita sob o CNPJ: 47.121.832/0001-20, no Município de Ouricuri, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 01 (uma) Carreta Agrícola - tombamento nº 274.768-2; 01 (uma) Roçadeira - tombamento nº 269.343-9; e 01 (um) Guincho Agrícola - tombamento nº 274.809-2, avaliadas no valor de R$ 13.066,00 (treze mil e sessenta e seis reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 317, de 28/07/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001183/2023-30-e. DATA DE ASSINATURA: 01/08/2023. ASSINAM: JOSÉ COSTA BARROS, Superintendente Regional Substituto da 3ª/SR - CODEVASF e Everaldo da Silva, Procurador da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.001259/2023-27-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0283.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Belém de Maria, inscrita sob o CNPJ: 10.184.703/0001-70, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 01 (uma) Retroescavadeira JCB 3CX TURBO - tombamento nº 321.406-2 - CHASSI: S0R3CXTTKP326020, avaliada no valor de R$ 355.810,22 (trezentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e dez reais e vinte e dois centavos), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 325, de 28/07/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001259/2023-27-e.

DATA DE ASSINATURA: 01/08/2023. ASSINAM: JOSÉ COSTA BARROS, Superintendente Regional Substituto da 3ª/SR - CODEVASF e Rolph Eber Casale Junior, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.001194/2023-10-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0284.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Condado, inscrita sob o CNPJ: 10.150.068/0001-00, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 01 (uma) Retroescavadeira JCB 3CX TURBO - tombamento nº 321.405-5 - CHASSI: S0R3CXTTLP3260197; 01 (um) Trator Agrícola YANMAR, Solis 75RX, 4x4, 75 CV - tombamento nº 321.448-8 - CHASSI: BYWDK1258404MS; e 01 (um) Arado Reversível - tombamento nº 321.617-4, avaliados no valor de R$ 532.710,22 (quinhentos e trinta e dois mil, setecentos e dez reais e vinte e dois centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 323, de 28/07/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001194/2023-10-e. DATA DE ASSINATURA: 01/08/2023. ASSINAM: JOSÉ COSTA BARROS, Superintendente Regional Substituto da 3ª/SR - CODEVASF e Antônio Cassiano da Silva, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.001109/2023-13-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0272.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Goiana, inscrita sob o CNPJ: 10.150.043/0001-07, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 01 (um) Trator Agrícola YTO com potência mínima de 75 CV - tombamento nº 321.390-6 - CHASSI: 32230270; 01 (uma) Grade Aradora - tombamento nº 309.759-1, avaliados no valor de R$ 215.450,00 (duzentos e quinze mil, quatrocentos e cinquenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 305, de 21/07/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001109/2023-13-e. DATA DE ASSINATURA: 25/07/2023. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Eduardo Honório Carneiro, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.001305/2023-98-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0288.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Lajedo, inscrita sob o CNPJ: 10.143.246/0001-76, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 01 (uma) Retroescavadeira JCB 3CX TURBO - tombamento nº 321.464-6 - CHASSI: S0R3CXTTVP3260195; e 01 (um) Caminhão Pipa IVECO - tombamento nº 321.453-6- CHASSI 93ZA01LF0P895, avaliados no valor de R$ 790.610,22 (setecentos e noventa mil, seiscentos e dez reais e vinte e dois centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 328, de 28/07/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001305/2023-98-e. DATA DE ASSINATURA: 01/08/2023. ASSINAM: José Costa Barros, Superintendente Regional Substituto da 3ª/SR - CODEVASF e Erivaldo Rodrigues Amorim, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.001188/2023-62-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0287.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Tamandaré, inscrita sob o CNPJ: 01.596.018/0001-60, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 01 (uma) Retroescavadeira JCB 3CX TURBO - tombamento nº 321.402-4 - CHASSI: S0R3CXTTJP3260193 e 01 (um) Trator Agrícola Solis 75RX, 4x4, 75 CV - tombamento nº 321.446-4 - CHASSI: BYWDK1258191, avaliados no valor de R$ 532.710,22 (quinhentos e trinta e dois mil, setecentos e dez reais e vinte e dois centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 316, de 28/07/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001188/2023-62-e.DATA DE ASSINATURA: 28/07/2023. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Isaias Honorato da Silva Marques, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.001280/2023-22-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0542.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Terezinha, inscrita sob o CNPJ: 11.286.366/0001-95, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) Trator agrícola, SOLIS, 75 CV - tombamento nº 321.354-2 CHASSI: KYWDJ1233964MS, 1 (um) arado reversível, tombamento nº 309.667-9, 1 (um) guincho agrícola, tombamento nº 244.670-9 e 1 (uma) retroescavadeira tombamento nº 321.212-5, CHASSI: XUG08703CNPA00749, avaliados no valor de R$ 566.217,63 (quinhentos e sessenta e seis mil, duzentos e dezessete reais e sessenta e três centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 425, de 03/10/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001280/2023-22-e. DATA DE ASSINATURA: 05/10/2023. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da 3ª/SR - CODEVASF e Matheus Emídio de Barros Calado, Prefeito Municipal.
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 285/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.424/2023

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS PARA PLOTTER"

NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00428

DESPACHO DE RETOMADA DE ETAPA - CONVOCAÇÃO PARA O PROSSEGUIMENTO DO CERTAME

Considerando a manifestação do senhor Pregoeiro às fls. 459/459-verso, bem como a manifestação da senhora Diretora de Departamento de Administração, da Secretaria de Serviços Urbanos às fls. 459-verso, devidamente acolhida às fls. 460, as quais informam a INABILITAÇÃO da empresa 49.604.476 MICHELLE CRISTINA ESTEVES MARTINS, classificada em primeiro lugar para o fornecimento dos itens 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30, por não ter apresentado a documentação dentro do prazo e local determinado pelo do Edital;

DETERMINAMOS a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designação de início às 10h00 (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 31 de janeiro de 2024. Desta forma, convocamos as empresas participantes da licitação, para negociação dos referidos itens, e se for o caso, prosseguimento da fase de habilitação, iniciando-se pela empresa licitante que ofertou o menor lance subsequente e demais atos contínuos.

A sessão pública em continuação de processamento do pregão será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br.

Somente poderão participar da sessão em continuação as empresas licitantes previamente classificadas no Pregão Eletrônico nº 285/2023 nos termos do Edital.

Praia Grande, 16 de janeiro de 2024.

SORAIA M. MILAN

Secretária Municipal de Serviços Urbanos

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

ANDERSON MENDES DE ANDRADE

Secretário Municipal de Habitação

ELOISA OJEA GOMES TAVARES

Secretária Municipal de Obras Públicas

ELIANA CRISTINA JERÔNIMO FERREIRA

Secretária Municipal de Planejamento

JOSÉ AMÉRICO FRANCO PEIXOTO

Secretário Municipal de Trânsito

LEANDRO AVELINO RODRIGUES CRUZ

Secretário Municipal de Transportes

LUIS FERNANDO FÉLIX DE PAULA

Secretário Municipal de Urbanismo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO TERMO ADITIVO PRAZO DE VIGÊNCIA

4°. TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 053/2022

PL Nº. 061/2022 - TP Nº. 002/2022

Prefeitura Municipal de Santa Helena de Minas - MG, EXTRATO TERMO ADITIVO PRAZO DE VIGÊNCIA, 4°. TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS nº. 053/2022, PL nº. 061/2022 - TP nº. 002/2022.

Contratado: APN ENGENHARIA LTDA, Vigência: 02/01/2024 a 31/05/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023-CGL

Processo Administrativo Nº 7486/2023-PMA.

O Prefeito Municipal de Autazes, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da Ata de Recebimento e Julgamento da Documentação e da Proposta de Preço Apresentado Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Escola de 8 Salas Para Atender As Necessidades da Comunidade Coronel Rondon Município de Autazes/AM DA SEMED, CONFORME PROJETO BÁSICO, oriundo do processo administrativo nº 7486/2023-PMA; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar; resolve: ADJUDICAR o processo licitatório da modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 07/2023-CGL, oriundo do processo administrativo nº 7486/2023-PMA, tendo como empresa vencedora HSX ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.788.297/0001-86 com o preço global de R$ 1.332.449,08 (Um Milhão trezentos e trinta e dois mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e oito centavos) incluso o BDI.

Autazes-AM, 27 de dezembro de 2023.

ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 69/2023

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM -AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR, no procedimento referente a Dispensa de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 109/2023 CREF8/AM-AC-RO-RR, CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico n. 101/2023 - ASSJUR/CREF8. CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer vício ou irregularidade. resolve: I - HOMOLOGAR: a Dispensa de Licitação nº 69/2023, relativo ao Processo Administrativo: 109/2023 - CREF8/AM-AC-RO-RR, cujo objeto: "Contratação de empresa especializada em manutenção de limpeza e corretiva do sistema de telefonia, visando atendimento das necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, conforme Termo de Referência (Anexo I), MWF DA SILVA - CNPJ: 07.506.509/0001-50, cujo valor: R$ 890,00 (oitocentos e noventa reais). II - Fundamento legal: Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/23. III - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de crédito à empresa, nos termos da lei. Por não ter sido publicado em data oportuna.

Manaus, 18 de janeiro de 2024

LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO
EXTRATOs DE contratos

Espécie: CONTRATO Nº 11/2024. TOMADA DE PREÇO: Nº 015/2023 - CPL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS - TO, inscrita no CNPJ/MF nº 25.064.007/0001-06, , neste ato representada pelo ordenador de despesa Sr. ALBERTO LOIOLA GOMES MOREIRA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de revitalização e ampliação do Centro Administrativo da Prefeitura de São Miguel do Tocantins - TO, nos termos do Convênio nº 937379/2022. VALOR: R$ 701.060,33 (setecentos e um mil sessenta reais e trinta e três centavos). Data Assinatura: 16/01/2024. VIGENCIA: 16/01/2024 à 16/06/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal l n.º 8.666/93; CONTRATADO: OLHO D´ÁGUA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 18.179.593/0001-60. São Miguel do Tocantins - TO, 17 de janeiro de 2024. Alberto Loiola Gomes Moreira - Prefeito Municipal.

Espécie: CONTRATO: Nº 358/2023 - TOMADA DE PREÇO: Nº 014/2023 - CPL. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS - TO, CNPJ/MF nº 30.982.807/0001-38, neste ato representada por MARCIVANE RODRIGUES SOUSA LEAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR DA CRECHE SETOR BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS - TO. VALOR: R$ 270.061,66 (Duzentos E Setenta Mil E Sessenta E Um Reais E Sessenta E Seis Centavos) Data Assinatura: 20/12/2023. VIGENCIA: 20/12/2023 à 19/04/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93; SANTANA & BANDEIRA LTDA - CNPJ: 32.135.853/0001-27. São Miguel do Tocantins - TO, 20 de dezembro de 2023. MARCIVANE RODRIGUES SOUSA LEAL - Secretaria Municipal.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2023

Alteração de Data de Abertura

O Município de Botumirim - MG torna público Alteração da data de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS EXCLUSIVO PARA ME / EPP OU EQUIPARADAS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOTUMIRIM/MG.

INÍCIO DA SESSÃO E DISPUTA DE PREÇOS: às 09:01hs do dia 30/01/2024. CÓPIA DO EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER SOLICITADAS PELO TEL: (38) 99946-4671- E-MAIL: licitacao@botumirim.mg.gov.br, na página: http://botumirim.mg.gov.br/.

Botumirim - MG, 17 de janeiro de 2024

RICARDO ANTÔNIO CABRITO

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 11, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O Coordenador de Planejamento e Orçamento da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, conforme previsto na Portaria SAPS nº 70, de 29 de dezembro de 2023, convoca o Sr. Denis Eugenio Cantanhede de Oliveira, inscrito no CPF: 380.***.***-72, que se encontra em local, incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida nos Ofícios n.os 8679/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS e 10842/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2889/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP: 25000.117967/2021-93, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco G - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

ANDRÉ MENEZES COSTA AMORIM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 12, DE 09 DE JANEIRO DE 2024

O Coordenador de Planejamento e Orçamento da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, conforme previsto na Portaria SAPS nº 70, de 29 de dezembro de 2023, convoca o Sr. Sidney da Silva Junior, inscrito no CPF: 082.***.***-23, que se encontra em local, incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida nos Ofícios n.os 8680/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS e 10844/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2889/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP: 25000.117967/2021-93, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco G - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

ANDRÉ MENEZES COSTA AMORIM
AVISO DE SUSPENSÃO

Leilão Presencial Nº 007/2023 - Repetido IV - Retificado

Processo Licitatório N.º 3528/2023

Vimos, através deste, em relação ao Edital de LEILÃO PRESENCIAL Nº 007/2023, cujo objeto visa à ALIENAÇÃO 'AD CORPUS' DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I DESTE EDITAL, que fica fazendo parte integrante do presente Leilão, comunicar que:

A abertura do presente certame que ocorreria no dia 08 de FEVEREIRO de 2024, com abertura às 10:00 horas da mesma data, FICA SUSPENSA, em virtude da necessidade de adaptações técnicas no edital.

Informamos que a íntegra do AVISO - COMUNICADO DE SUSPENSÃO se encontra disponível no site do Município de Araraquara, no endereço: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas.

Araraquara, 17 de janeiro de 2024.

ANTONIO ADRIANO ALTIERI

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
COMUNICADO

CONCORRÊNCIA RP Nº 010-2/23 - PROCESSO Nº 7.221/23

-OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXCUÇÃO DE OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ESGOTO BRUTO, DENOMINADAS: EEEB CÉSAR DE SOUZA (CATARINA), LOCALIZADA NA AV. CATARINA CARREIRA MARCATTO, EEEB BEIJA FLOR, LOCALIZADA NA ESTRADA DO BEIJA FLOR e EEEB JD SÃO PEDRO, LOCALIZADA NA AV. JOÃO XXIII, NESTE MUNICÍPIO.

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA, torna público, para conhecimento dos interessados, que por necessidade administrativa, fica adiada "sine die" a entrega dos envelopes "DOCUMENTAÇÃO" e "PROPOSTA", cuja data estava marcada para o dia 19 de janeiro de 2024, até às 9 horas.

MOGI DAS CRUZES, em 17 de janeiro de 2024.

ALESSANDRO SILVEIRA

Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana
aviso de HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00024/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA COMPOR TEMPORARIAMENTE, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DO ESTADO DO RN - COOPEDU - R$ 4.888.473,84.

Riacho dos Cavalos - PB, 15 de Janeiro de 2024

FRANCISCO EUDES VIEIRA DE ARAÚJO

Prefeito