gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024-SEMOSP/PMP

O PREFEITO MUNICIPAL DE PRACUÚBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso VI, da Lei orgânica do Município de Pracuúba, e considerando os termos do art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/21, a publicação dos Decretos Municipais nº 09 e 10/2024-GAB/PMP, e a regularidade de todo o procedimento administrativo, em especial o julgamento procedido pelo Agente de Contratação, inserto nos autos, bem como o Parecer Jurídico e a Manifestação do Controle Interno. Resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica nº 005/2024-SEMOSP/PMP, vinculada ao Processo Administrativo nº 043/2024-SEMOSP/PMP. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE PERNAMBUCO NO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA - AP. EMPRESA CONTRATADA: J. PIMENTA SERVIÇOS E COMÉRCIO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.723.341/0001-53, com sede a Av. Equatorial nº 1865, Bairro: Jardim Marco Zero, CEP: 68.903-361, na cidade de Macapá, Estado do Amapá. vencedora do LOTE 1 do Edital nº 05/2024. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 298.887,00 (Duzentos e noventa e oito mil oitocentos e oitenta e sete reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. A empresa contratada fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no edital e no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para fins de publicidade e transparência.

Pracuúba/AP, 6 de dezembro de 2024.

ANTONIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JUNIOR
EXTRATO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024-CL/PMI

Termo de Adesão de registro de preços. Órgão Participante (carona): FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRACUÚBA/AP, CNPJ: 11.894.261/0001-19 Objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, GERENCIADA PELA ADMINISTRAÇÃOE MUNICIPAL DE ITAUBAL E ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE A INTEGRAM, CUJA FINALIDADE É A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, TIPO PICK-UP, VEÍCULO TIPO PASSEIO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEMSA/PMP, conforme quantidades especificadas no Estudo Técnico Preliminar e no referido Termo de Adesão. Fornecedor: BETRAL VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ: 34.862.979/0001-29. Valor Global máximo para 12 meses R$ 310.000,00 (Trezentos e dez mil reais). Data da assinatura: 02/11/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2024-FMSP/PMP

Processo: 072/2024-FMSP/PMP Contrato nº 023/2024-FMSP/PMP; Contratada: BETRAL VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ: 34.862.979/0001-29; Objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, GERENCIADA PELA ADMINISTRAÇÃOE MUNICIPAL DE ITAUBAL E ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE A INTEGRAM, CUJA FINALIDADE É A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, TIPO PICK-UP, VEÍCULO TIPO PASSEIO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FMSP/PMP, Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2024-SEMED/PMLJ; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$ 310.000,00 (Trezentos e dez mil reais). Data da assinatura: 02/11/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 27/2024-SEMOSP/PMP

Processo: 042/2024-SEMOSP/PMP Contrato nº 027/2024-SEMOSP/PMP; Contratada: CONSTRUMED NEGOCIOS E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 21.017.731/0001-10, Objeto: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE AGROVILA NO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA - AP; Origem: Concorrência Eletrônica nº 008/2024-SEMOSP/PMP; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor Global máximo para 12 meses, Valor R$ 346.523,72 (Trezentos e quarenta e seis mil quinhentos e vinte e três reais e setenta e dois centavos). Data da assinatura: 06/12/2024.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024

SEMADP/PMP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024- PMP

Espécie: Ata de Registro de Preços, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00/2024-SEMADP/PMP, cujo objeto é o Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE PNEUS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA -AP, de acordo com o quantitativo e especificações técnicas deste Termo de Referência e mediante as condições estabelecidas; conforme segue: ATA n° 004/2024-SEMADP/PMP. Empresa: F. L. DE ABREU LTDA, inscrita no CNPJ Nº 47.078.722/0001-22; LOTE 1 - PNEUS VEÍCULOS LEVE E INTERMEDIÁRIOS E PESADOS, Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, com o preço global de R$ 2.160.500,00 (Dois milhões, cento e sessenta mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA DA ATA: 06/12/2024. Vigência da ata: 06/12/2024 a 06/12/2025. A Ata de Registro de preço original encontra-se acostada ao Processo Administrativo nº050/2024-SEMAD/PMP. Pracuúba-AP, 6 de dezembro de 2024. ANTONIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JUNIOR. Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2024-SEMOSP/PMP

Processo: 043/2024-SEMOSP/PMP Contrato nº 026/2024-SEMOSP/PMP; Contratada: J. PIMENTA SERVIÇOS E COMÉRCIO; CNPJ: 24.723.341/0001-53, Objeto: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE PERNAMBUCO NO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA - AP; Origem: Concorrência Eletrônica nº 005/2024-SEMOSP/PMP; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor Global máximo para 12 meses, Valor R$ 298.887,00 (Duzentos e noventa e oito mil oitocentos e oitenta e sete reais). Data da assinatura: 06/12/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2024-SEMADP/PMP

Processo: 069/2024-SEMADO/PMP Contrato nº 025/2024-SEMADP; Contratada: J & G SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 28.036.920/0001-89; Objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2024-SEMAP/PMLJ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAPARA EXECUTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA), LAVAGEM E REBOQUE DE VEÍCULOS OPERACIONAIS (AUTOMÓVEIS LEVES, VEÍCULOS PESADOS, CAMINHONETES, VANS, ÔNIBUS, CAMINHÕES E MÁQUINAS LEVES, MÉDIAS E PESADAS), PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA - AP (ADMINISTRAÇÃO GERAL), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE PRACUÚBA/AP, para atender a demanda anual da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento/AP; Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2024-SEMAP/PMLJ; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; R$ 2.344.250,00 (Dois milhões, trezentos e quarenta e quatro mil e duzentos e cinquenta reais). Data da assinatura: 06/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 6º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 36/2018 - SIAFI 695230

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora 250037, Gestão 00001. Convenente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE S. PAULO, CNPJ 60.453.032/0001-74. Valor total: R$3.199.794,00 (três milhões e cento e noventa e nove mil e setecentos e noventa e quatro reais). Termo aditivo de alteração de vigência. Vigência: 11/07/2018 a 31/12/2026. Data da assinatura: 06/12/2024.
EXTRATO de CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 81/2024

Nº do processo SEI

00089.013529/2024-46

Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI

24012512

Modalidade de licitação (se for o caso)

Pregão Eletrônico nº 34/2023/SEAD-PI

Fundamento legal

Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002

Contratante

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI

Codificação da UG no SIAFE

140201

Contratado

INFORMOVEIS DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ESCRITORIO LTDA

CNPJ/CPF do Contratado

13.015.273/0001-51

Resumo do objeto do contrato

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA

Prazo de vigência

12 (doze) meses

Data de assinatura do contrato

02/12/2024

Valor global

R$ 48.831,49 (quarenta e oito mil, oitocentos e trinta e um reais e quarenta e nove centavos)

Dotação orçamentária

0201

Fonte de Recursos

570

Natureza da Despesa

449052

Nº Nota de Reserva no SIAFE

2024NR00693

Nº Nota Patrimonial no SIAFE

2024RO09696

Signatários do contrato

Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA

Pela Contratada: EMANUEL DE ARAÚJO PEREIRA
EXTRATO de CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 82/2024

Nº do processo SEI

00089.013529/2024-46

Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI

24011682

Modalidade de licitação (se for o caso)

Pregão Eletrônico nº 34/2023/SEAD-PI

Fundamento legal

Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002

Contratante

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI

Codificação da UG no SIAFE

140201

Contratado

CONNECT COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA

CNPJ/CPF do Contratado

00.489.297/0001-09

Resumo do objeto do contrato

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA

Prazo de vigência

12 (doze) meses

Data de assinatura do contrato

02/12/2024

Valor global

R$ 78.866,20 (setenta e oito mil, oitocentos e sessenta e seis reais e vinte centavos)

Dotação orçamentária

0201

Fonte de Recursos

570 e 500

Natureza da Despesa

449052

Nº Nota de Reserva no SIAFE

2024NR00691; 2024NR00692

Nº Nota Patrimonial no SIAFE

2024RO09696

Signatários do contrato

Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA Pela Contratada: LUCIANA SANTOS DANTAS
EXTRATO de CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 83/2024

Nº do processo SEI

00089.013529/2024-46

Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI

24012513

Modalidade de licitação (se for o caso)

Pregão Eletrônico nº 34/2023/SEAD-PI

Fundamento legal

Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002

Contratante

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI

Codificação da UG no SIAFE

140201

Contratado

NTECH TI LTDA

CNPJ/CPF do Contratado

04.191.666/0001-25

Resumo do objeto do contrato

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA

Prazo de vigência

12 (doze) meses

Data de assinatura do contrato

02/12/2024

Valor global

R$ 172.298,35 (cento e setenta e dois mil, duzentos e noventa e oito reais e trinta e cinco centavos)

Dotação orçamentária

0201

Fonte de Recursos

570

Natureza da Despesa

449052

Nº Nota de Reserva no SIAFE

2024NR00694

Nº Nota Patrimonial no SIAFE

2024RO09696

Signatários do contrato

Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA Pela Contratada: JOÃO DEHON MEDEIROS DE PAIVA
EXTRATO de CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 84/2024

Nº do processo SEI

00089.013529/2024-46

Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI

24012514

Modalidade de licitação (se for o caso)

Pregão Eletrônico nº 34/2023/SEAD-PI

Fundamento legal

Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002

Contratante

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI

Codificação da UG no SIAFE

140201

Contratado

NATAL COMPUTER LTDA

CNPJ/CPF do Contratado

10.742.806/0001-09

Resumo do objeto do contrato

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA

Prazo de vigência

12 (doze) meses

Data de assinatura do contrato

02/12/2024

Valor global

R$ 251.550,00 (duzentos e cinquenta e um mil, quinhentos e cinquenta reais)

Dotação orçamentária

0201

Fonte de Recursos

570

Natureza da Despesa

449052

Nº Nota de Reserva no SIAFE

2024NR00695

Nº Nota Patrimonial no SIAFE

2024RO09696

Signatários do contrato

Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA Pela Contratada: AIRTON LISBOA BARRETO JÚNIOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 271/2024

PE Nº 021/2024 (PROC. Nº. 5410/2024). Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2024.004E0500001.01.0007 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 CONTRATADA: VIKINGS LICITACOES, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA - CNPJ n° 54.629.549/0001-79 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO - TIPO FURGÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE - (EMENDA PARLAMENTAR N° 92040001 - PROPOSTA N° 13571334000123004), MUNICIPIO DE ALEGRE/ES. VALOR: R$ 261.990,00 (DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL E NOVECENTOS E NOVENTA REAIS). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, vigendo, portanto, até o dia 09/12/2025. FONTES DE RECURSO: - 160100000000000/26010000000000 e/ou 15000009999 - Ficha: 00089 (Recurso Próprio FMS) - 014011.1030200281.084 - 44905200000 ASSINATURA: 09/12/2024. NEMROD EMERICK Prefeito Municipal. Alegre/ES, 09/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 - SRP

A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Av. José de Brito Soares, nº 728, Setor Anhanguera, Araguaína - TO (Prédio da Prefeitura Municipal), a licitação abaixo:

Abertura dia 26.12.2024 às 08h00min. Formalização de Ata de Registro de Preços na eventual contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de insumos médicos hospitalares dos itens fracassados referente ao Pregão Eletrônico nº 014/2024, para atender as necessidades da Atenção Básica, SAMU, CAPS AD, SAD, Demandas Judiciais, Clínica Escola Mundo Autista e Centro de Controle de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde de Araguaína.

Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 99973-9800 e no guichê da CPL, no horário de 07h00min ás 13h00min, RETIRADA DO EDITAL NO SITE: www.araguaina.to.gov.br.

Araguaína - TO, ao 9 dia de dezembro de 2024.

Jackellyne Thalannaraine da Silva

Pregoeira
EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2024

Vinculação ao Edital: Concorrência eletrônica nº 04/2024; OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar recapeamento asfáltico de diversas ruas do Conjunto União, situado na sede deste Município. CONTRATADA: A & R ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 19.232.853/0001-87. VALOR: R$ 568.000,00 (quinhentos e sessenta e oito mil reais). VIGÊNCIA: O presente termo terá prazo de vigência de quatro meses, a contar de sua assinatura. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O.: 02008 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; Ação: 1043 - Abertura e/ou pavimentação de vias; Elemento da despesa: 44905100 - Obras e Instalações; Fonte de recurso: 15000000 Recursos não vinculados/17000000 Convênios união. Frei Paulo (SE), 9 de dezembro de 2024. ANDERSON MENEZES. Prefeito
Extrato de termo Aditivo

Número do Registro CGE:14-01055-1Número do Contrato: 006/2014 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS Contratado: CONSÓRCIO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA-HIDROGEO/JMR Nº do Aditivo: 16 Objeto do aditivo: Prorrogar a vigência, sem acréscimo de valor. Vigência do Contrato:8/4/2014 a 7/12/2023 Data da assinatura do aditivo: 7/12/2022 DEUSDETE QUEIROGA FILHO - SECRETARIO TITULAR
Extrato de termo Aditivo

Número do Registro CGE:14-01055-1Número do Contrato: 006/2014 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS Contratado: CONSÓRCIO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA-HIDROGEO/JMR Nº do Aditivo: 17 Objeto do aditivo: Prorrogar a vigência, sem acréscimo de valor. Vigência do Contrato:8/4/2014 a 7/12/2024 Data da assinatura do aditivo: 7/12/2023 DEUSDETE QUEIROGA FILHO - SECRETARIO TITULAR
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2024

Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de pavimentação de vias urbanas no Município de Rio Branco (Jorge Lavocat - II ETAPA) - Convênio n° 924829/2021.

Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA.

Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 14 de janeiro de 2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, sob o número 90028/2024 (UASG 980139).

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 13 de dezembro de 2024, por meio do sítio eletrônico: https://drive.google.com/drive/ folders/1bfFyC-3F-lmFxcP2hUd37yqAEP2r3icJ?usp=sharing ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3223-1206.

Rio Branco - Acre, 9 de dezembro de 2024.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
Extrato de termo Aditivo

Número do Registro CGE:14-01055-1Número do Contrato: 006/2014 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS Contratado: CONSÓRCIO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA-HIDROGEO/JMR Nº do Aditivo: 18 Objeto do aditivo: Prorrogar a vigência, sem acréscimo de valor. Vigência do Contrato:8/4/2014 a 7/6/2025 Data da assinatura do aditivo: 7/12/2024 DEUSDETE QUEIROGA FILHO - SECRETARIO TITULAR
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

O Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, CNPJ Nº 12.456.167-0001-40, torna público o pregão eletrônico nº 010/2024-FMS/SEMSA do processo administrativo nº 3747/2024, registro de preço tipo menor preço por item para aquisição de combustível e derivados de petróleo (gasolina, diesel e lubrificante), com abastecimento de forma parcelada para atender veículos (rodoviário e aquaviário), equipamentos (maquinario pro-fog, ubv costal e gerador de energia), e incineração (queima de material perfurante e outros), no apoio administrativo, campo e ações programadas e emergenciais da atenção básica e vigilância em saúde, da semsa, na zona urbana e rural do município, de acordo com as condições e especificações estabelecidas. Abertura das propostas: 26/12/2024 às 08:30hrs, o edital e anexos, poderão ser acessados a partir de 13/12/2024 nos sites www.licitanet.com.br e www.vitoriadojari.ap.gv.br/licitações-e-contratos

IZABELA CINTIA FREITAS MARTINS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, CNPJ Nº 12.456.167-0001-40, torna público o pregão eletrônico nº 009/2024-FMS/SEMSA do processo administrativo nº 3184/2024, registro de preço tipo menor preço por item para contratação de empresa especializada em manutenção de veículos automotores terrestre, com serviços continuados de mão de obra, lavagem com limpeza e higienização, borracharia, guincho, fornecimentos de peças de reposição e acessórios originais, genuínos e similares para frota de veículos da atenção básica e vigilância em saúde, da semsa, de apoio na zona urbana e rural do município, de acordo com as condições e especificações estabelecidas. Abertura das propostas: 27/12/2024 às 08:30hrs, o edital e anexos, poderão ser acessados a partir de 13/12/2024 nos sites www.licitanet.com.br e www.vitoriadojari.ap.gv.br/licitações-e-contratos

IZABELA CINTIA FREITAS MARTINS

Pregoeira
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2023/SEINF. Processo administrativo nº 21101.001202/2023.13. Empresa: Aroeira Construções - Eireli ME, CNPJ nº 03.641.472/0001-11. Objeto: alterar a Cláusula Terceira - da vigência do Contrato nº 039/2023/SEINF. Prazo de vigência: 120 (cento e vinte) dias. Data da assinatura: 05/12/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante, Carlos Augusto Sena Barbosa, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 90016/2024 - SRP Nº 13/2024

Proc. Proc. 1105100003085/2024 FEVRE Exclusivo MEI/ME/EPP tipo: menor preço por item

Aquisição de materiais necessários para a realização da cobertura da obra de ampliação do almoxarifado do Centro de Qualificação Profissional Aristides de Souza Moreira (CQP), Realização: 08/01/2025 às 09hUASG: 931134 Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 35113607.

Thiare Cristina do Carmo Coutinho

Pregoeira
Aviso de licença

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 4/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE, CNPJ 01.800.465/0001-90, com endereço na Av. Bernardo Sayão, 862 - Setor Central, Estrela do Norte - GO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, comunica que concedeu a LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 04/2024, referente ao Processo Nº 6443/2024, e a CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO à empresa PORTAL DO PETRÓLEO VI E DERIVADOS LTDA, CNPJ 12.031.541/0001-66, com endereço na Rua José Abel de Almeida, Lote 12 - Setor Rodoviário II, CEP 76485-000, Município: Estrela do Norte, Estado: Goiás, Coord. Geog.: Latitude: -13.865183°, Longitude: -49.061961°.

Estrela do Norte, GO, 6 de dezembro de 2024.

Clerisvânia Pereira da Silva Boaventura

Secretaria Municipal de Meio Ambiente
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

HOMOLOGADA

A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal da Educação - SMED, atendendo a decisão da Autoridade Superior, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da licitação a seguir:

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024

PROCESSO Nº: 228425/2023

OBJETO: Aquisição de gênero alimentício (MILHO PARA MUNGUNZÁ, MILHO PARA PIPOCA, FARINHA DE MILHO FLOCADA, FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO, VINAGRE DE ÁLCOOL E AZEITE DE DENDÊ), através do Sistema Registro de Preço, destinado à Rede Municipal de Ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA e AEE).

LICITANTE VENCEDORE

LOTE

VALOR DA PROPOSTA

LKB COMERCIO LTDA

03

R$ 98.550,00

05

R$ 54.000,00

Em tempo, informamos que os lotes 01, 02, 04, 07, 08, 09, 10 e 11 do certame foram homologados conforme publicação no DOM nº 8.842 de 07 agosto de 2024 e os Lotes 06 e 12 (AZEITE DE DENDÊ) foram considerados "FRACASSADOS".

Data da Homologação: 03/12/2024.

Salvador, 9 de dezembro de 2024.

ALBINO GONÇALVES

Presidente
AVISO

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia - CREMEB, no uso de suas atribuições, faz saber que a sua sede e Representações Regionais estarão em RECESSO no período de 23 de dezembro de 2024 a 03 de janeiro de 2025, sem atendimento interno e externo. Por sua vez, o Tribunal de Ética Médica, estará em atividades de correição no período de 06 de janeiro de 2025 a 20 de janeiro de 2025, quando não haverá atendimento externo nos Setores de Sindicâncias e de Processos, bem como, na Corregedoria. Faz saber, ainda, que esta sede também entrará em RECESSO no período de 27 de fevereiro de 2025 a 05 de março de 2025, sem expediente interno e externo, por conta do período de carnaval. As Representações Regionais do CREMEB entrarão em recesso no período de 3 a 5 de março de 2025, sem expediente interno ou externo também em virtude do Carnaval. Ficarão suspensos os prazos e a prática de atos processuais durante os períodos de recesso deste Regional, de correição do Tribunal de Ética Médica e do Carnaval.

Salvador - BA, 25 de novembro de 2024.

Otávio Marambaia dos Santos

Presidente

Emerentino Elton Sousa de Araújo

Corregedor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Sociedade Educacional ID LTDA

Educacional Ltda sob CNPJ 04.656.940/0001-94, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 30 trinta diplomas no período de 2023/01, nos seguintes livros de registro e Sequências numéricas: registrado sob n° 42, processo n° 0042/2023-MAYA, livro n° MAYA-2,registrado sob n° 44, processo n° 0044/2023-MAYA, livro n° MAYA-2, processo nº 43, processo nº 0043/2023-MAYA, Livro nº MAYA-2,registrado sob n° 34, processo n° 0034/2023-MAYA, livro n° MAYA-2,registrado sob n° 8, processo n° 0008/2023-MAYA, livro n° MAYA-1,registrado sob n° 33, processo n° 0033/2023-MAYA, livro n° MAYA-1,registrado sob n° 31, processo n° 0031/2023-MAYA, livro n° MAYA-1,registrado sob n° 30, processo n° 0030/2023-MAYA, livro n° MAYA-1,registrado sob n° 32, processo n° 0032/2023-MAYA, livro n° MAYA-1,registrado sob n° 29, processo n° 0029/2023-MAYA, livro n° MAYA-1,registrado sob n° 27, processo n° 0027/2023-MAYA, livro n° MAYA-1,registrado sob n° 28 processo n° 0028/2023-MAYA, livro n° MAYA-1,registrado sob n° 25 processo n° 0025/2023-MAYA, livro n° MAYA-1,registrado sob n° 22 processo n° 0022/2023-MAYA, livro n° MAYA-1,registrado sob n° 24 processo n° 0024/2023-MAYA, livro n° MAYA-1,registrado sob n° 23 processo n° 0023/2023-MAYA, livro n° MAYA-1,registrado sob n° 21 processo n° 0021/2023-MAYA, livro n° MAYA-1,registrado sob n° 26 processo n° 0026/2023-MAYA, livro n° MAYA-1,registrado sob n° 20 processo n° 0020/2023-MAYA, livro n° MAYA-1,registrado sob n° 19 processo n° 0019/2023-MAYA, livro n° MAYA-1,registrado sob n° 18 processo n° 0018/2023-MAYA, livro n° MAYA-1,registrado sob n° 17 processo n° 0017/2023-MAYA, livro n° MAYA-1,registrado sob n° 12 processo n° 0012/2023-MAYA, livro n° MAYA-1,registrado sob n° 16 processo n° 0016/2023-MAYA, livro n° MAYA-1,registrado sob n° 13 processo n° 0013/2023-MAYA, livro n° MAYA-1,registrado sob n° 15 processo n° 0015/2023-MAYA, livro n° MAYA-1,registrado sob n° 14 processo n° 0014/2023-MAYA, livro n° MAYA-1,registrado sob n° 11 processo n° 0011/2023-MAYA, livro n° MAYA-1,registrado sob n° 9 processo n° 0009/2023-MAYA, livro n° MAYA-1, registrado sob n° 7 processo n° 0007/2023-MAYA, livro n° MAYA-1.

A relação dos diplomas registrados, poderá ser consultada no endereço

https://alcidesmaya.edu.br/validardiploma/

Porto Alegre-RS, 11 de dezembro de 2024

Deise Silvana Oss Emer Dal Ross

Secretária Acadêmica
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/2024

Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de contratação de empresa para execução das obras de pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem e calçadas (Ruas Marques de Caravelas - Jardim Europa, Travessa São Lucas - São Francisco e Acesso Centro de Atendimento ao Idoso Apolônio Sales) - Convênio n° 933760/2022.

Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA.

Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 10 de janeiro de 2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, sob o número 90027/2024 (UASG 980139).

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 12 de dezembro de 2024, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br, www.gov.br/pncp, e https://drive.google.com/drive/folders/1vUQy34xiYEmXwQMXGCsWE MZMg4mB7dWQ ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3223-1206.

Rio Branco - Acre, 6 de dezembro de 2024.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - BNDES

Nº 90030/2024 COMPRASNET

OBJETO: Contratação de serviços técnicos visando a replicação, validação e atualização, por meio de técnicas quantitativas de análises contrafactuais, dos resultados de 3 (três) estudos econométricos que avaliaram os efeitos do apoio financeiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), na modalidade Pregão Eletrônico, por menor preço global, e modo de disputa aberto e fechado, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.

EDITAL: disponível a partir de 12/12/2024 nos portais www.gov.br/compras/pt-br/ e www.bndes.gov.br.

Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2024, no portal www.gov.br/compras/pt-br/.

Abertura das Propostas: 16/01/2025, às 11h, no portal www.gov.br/compras/pt-br/.

Rio de Janeiro, 9 de dezembro de 2024.

Mariana Terk Campos

Gerente da Gerência de Licitações 4 do AJI//JULIC
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2024 -Órgão/Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17 Processo Administrativo: nº: 158/2024, PREGÃO ELETRÔNICO: nº: 053/2024 objeto: contratação de empresa de prestação/fornecimento de peças de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas motocicletas da frota pertencente ao Município de Coimbra, conforme especificações e quantidades definidas, de acordo com as condições estabelecidas neste termo de referência. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 3.3.90.39.00.2.06.01.10.301.0006.2.0047- Fonte-1.600.000- manutenção da rede de atenção primária em saúde, e 3.3.90.30.00.2.06.01.10.301.0006.2.0047-Fonte-1.600.000-manutenção da rede de atenção primária em saúde, valor estimado: R$ 61.500,00 (sessenta e um mil reais e quinhentos reais), PERÍODO DE PROPOSTAS: DE: 13/12/2024, ÀS 08:00H ATÉ:07/01/2025, ÀS 08H:00, DATA DE JULGAMENTO: 07/01/2025 ÀS 08H:30 Contato: licitacao.prefeituracoimbra@gmail.com - (32) 3555-1214 O certame será realizado de forma eletrônica, pelo Portal de Compras, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, estando o edital disponível no endereço https://www.coimbra.mg.gov.br/licitacoes/detalhe/47878.

Coimbra, 6 de dezembro de 2024.

Luciano dos Anjos Clarismundo

Ordenador de Despesas
aviso de Retificação

Pregão Eletrônico nº 031/2024

Processo administrativo nº 079/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de preços para aquisição de material permanente comum. Sessão marcada para o dia 11 de dezembro de 2024 reagendada em virtude da necessidade de adequação do prazo de entrega, após avaliação de questionamentos. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 16 de dezembro de 2.024. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 15 de janeiro de 2.024, às 08:00h. Acesso à sessão e aquisição do Edital através do endereço www.morroagudo.sp.gov.br/comprasedital. Informações através do telefone (16) 3851-1400.

Morro Agudo/SP, 9 de dezembro de 2024.

Vinícius Cruz de Castro

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 2024/02236 - (7421)

Cesup Contratações - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para qualquer Ponto de Atendimento do Banco do Brasil, no regime de empreitada por preço unitário, relacionadas no Documento Relação de Municípios e Tabela de Distâncias, incluindo ferramental e instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração, deslocamentos, estadias, material/peças, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim tudo o necessário para a prestação dos serviços, obrigando-se a CONTRATADA a realizar tarefas constantes do Documento Especificações Técnicas de Engenharia e os serviços relacionados no Documento Orçamento Estimado, para infraestrutura de soluções em segurança, em dependências e/ou imóveis de interesse do Banco do Brasil, Perfil C, localizadas nos Estados do Rio Grande do Sul (RS), Paraná (PR), Santa Catarina (SC), Minas Gerais (MG), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP) e Espirito Santo (ES), divididos em sete lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 07.01.2025 às 09:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1061262. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.

Cristina Kiyoko Ishikawa

Responsável pela Licitação
EXTRATO De CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 062/2024. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: Construtora CHC LTDA. CNPJ nº: 09.425.042/0001-49. RESUMO DO OBJETO: Contratação de empresa para realização da obra de requalificação do acesso ao Terminal Marítimo de Fortaleza - TMP. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 12.846/2013, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 8.945/2016, Decreto nº 9.507/2018, Licitação CDC nº 02/2024, e no RILC da CDC. VALOR GLOBAL: R$ 5.215.866,40. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº: 50900.001076/2024-62. VIGÊNCIA: 08 (oito) meses. DATA DE ASSINATURA: 06/12/2024.
avisoREGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (três) diplomas nas datas de 07/11/2024 a 29/11/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [Livro 6 - registro 1194] e [Livro 6.2V - registro 28 a 29].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://validador.fepi.br.

Itajubá, 4 de dezembro de 2024.

ERWIN ROLF MÁDISSON JÚNIOR

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025

Processo Licitatório SEI nº: 040419.000008/2024-64

O Conselho Regional de Nutrição 4ª Região (RJ e ES) torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 04/2024, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de solução de pagamento por meio de comércio eletrônico (e-commerce), via cartão de crédito e débito, bem como por link de pagamento, com aceitação mínima das Bandeiras Visa, Visa Electron, Mastercard, Mastercard Maestro, Elo, contendo gateway e APIs de desenvolvimento para captura, roteamento, transmissão, processamento, compensação e liquidação financeira das transações, serviços de gestão, recorrência, sistema antifraude, suporte técnico, nos recebíveis oriundos das anuidades e multas devidas pelos respectivos profissionais vinculados ao CRN-4, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I). Abertura das Propostas: 29/01/2025, às 10h. Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Dúvidas: compras@crn4.org.br.

José Renato Felix Gonçalves

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Dispensa SEI nº 04045.000023/2024-34- Contrato SEI nº 1796263/2024- Processo Administrativo SEI Nº 040472.000133/2024-20- Contratante: Conselho Regional de Nutrição da 4ª Região; Contratado: 2ks Agencia Digital Publicidade LTDA, Objeto: Prestação de serviço de produção e diagramação gráfica, editorial, redação e edição dos materiais institucionais online e offline , executados de forma integrada e em total cooperação com o Setor de Comunicação e Comissão de Comunicação do CRN-4 (Conselho Regional de Nutricionistas 4ª região)..; Vigência: 09/12/2024 e 09/12/2025. Valor: R$ 42.000,00 - Anna Carolina Rego Costa - Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 0500958/2021- Processo Administrativo SEI nº 040472.000066/2024-43, Contratada LM FLUMINENSE SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do serviço de Asseio das sedes do Conselho Regional de Nutrição - 4ª Região. Vigência: até 18/11/2024 a 18/11/2025, Valor: R$32.092,80 - Anna Carolina Rego Costa - Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90152/2024

Republicação

Proc. SEI VR-12.059-00000409/2024 - FMAS/SMAS - Exclusivo MEI/ME/EPP - tipo: menor preço por item

Aquisição de material permanente, Nova Data: 06/01/2025 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: (24)3511- 3119.

Yana Restier de Souza Scaramelo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024

NOVA DATA PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 030/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 - UC-P - REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2024. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura AQUISIÇÃODEPEÇASESUPRIMENTOS PARA MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS ROÇADEIRAS E MOTOSSERAS, que serão utilizadas pela Gerência de Limpeza Urbana da Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade. Valor total estimado R$ 214.721,35 (duzentos e catorze mil, setecentos e vinte e um reais e trinta e cinco centavos). Data e hora de abertura: 27 (vinte sete) de dezembro de 2024 às 10h00min (horário de Brasília). Informações:

Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/P, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8384-6453 ou através do E-mail: ucp.caruaru@gmail.com.

Caruaru-PE, 11 de dezembro de 2024.

Hallana Mirelly Mendes Marinho

Agente de Contratação
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Dispensa de licitação nº 9/2024

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Processo Administrativo nº 011/2024 - Dispensa nº 009/2024.

Homologação da Dispensa nº 009/2024, Objeto: Contratação de empresa especializada na área de formação continuada, a fim de prestar serviços técnicos para realização de curso de aperfeiçoamento para gestores e adjuntos das escolas da rede municipal de ensino de São Bento do Una/PE, através de capacitações voltadas à coordenação e organização escolar nas dimensões político-institucional, pedagógica, administrativo-financeira, pessoal e relacional; e Adjudicação do objeto à COONSULT COOPERATIVA DE TRABALHO EM CONSULTORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS, inscrita no CNPJ Nº 07.878.284/0001-62, no valor de R$ 27.500,00 (Vinte e sete mil e quinhentos reais) nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais normas legais pertinentes.

São Bento do Una-PE, 29 de novembro de 2024.

Gisangella Cavalcante de Morais

Secretária do Fundo Municipal de Educação
aviso de Prorrogação

chamada pública Nº 4/2024

CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2024 - PRORROGAÇÃO

FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LEITE EM PÓ INTEGRAL) DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.

Comunicamos que, conforme manifestação da Unidade Requisitante, houveram alterações nos itens 1.a) e 1.c) do Termo de Referência do Edital, ficando conforme segue:

a) Objeto: Chamada Pública para o fornecimento de gêneros alimentícios (leite em pó integral) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações no quadro abaixo:

Item

Quantidade

Unid.

Descritivo

Valor unitário estimado

Valor total estimado

01

56.500

Kg.

Leite de vaca em pó integral

R$ 39,0722

R$ 2.207.579,30

TOTAL

R$ 2.207.579,30

*Preço de aquisição é o preço a ser pago ao fornecedor da agricultura familiar.

(Resolução FNDE nº 6 de 08 de maio de 2020, Art.29, §3º).

...

c) Descritivo Técnico:

Item 01 - Leite em pó integral.

Leite de vaca em pó integral de origem nacional, não poderá conter glúten. Deverá atender ao disposto na legislação sanitária (federal, estadual ou municipal) específica para os alimentos de origem animal.

Valores nutricionais em 26 g:

Valor Energético: 128 a 132 kcal

Carboidrato: 9,6 a 11 g

Proteínas: 6,6 a 8 g

Gorduras totais: 6,8 a 7,1 g

Cálcio: Mínimo 230 mg

Embalagens:

Primária: sachê aluminizado de 1 kg.

Secundária: fardo de papelão duplo com costura, contendo 10 kg.

Prazo de validade mínimo de 12 meses

Ficam inalteradas as demais disposições editalícias, mantendo o prazo de recebimento de projetos para o dia 02/01/2025 às 9h00, na Divisão de Alimentação e Nutrição, situada na Av. Dona Lídia, nº 493, bairro Vila Rezende, Piracicaba/SP.

Piracicaba, 9 de dezembro de 2024.

BRUNO CESAR ROZA

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024

PROC. ADM. Nº 290/2024

Realizará aquisição de material médico-hospitalar, através de Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Abertura da Sessão dia 08/01/2025 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br

Em 9 de dezembro de 2024.

Randal de Oliveira Vargas

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90244/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-244/2024. Objeto: Fornecimento de Macacão Branco. Total de Itens Licitados: 2. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90240/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-240/2024. Objeto: Fornecimento de anel anticorrosivo Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino
AVISO DE SUSPENSÃO

Concorrência Pública nº 10/2024 - " SINE DIE "

O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Contratação, torna pública a SUSPENSÃO "sine die" da Concorrência Pública nº 010/2024 - Processo nº 11462/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA SEMI AUTOMATIZADA E MANUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO TIPO DOMICILIAR, MANIPULAÇÃO DE RESÍDUOS, COLETA DE RESÍDUOS INERTES, COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS, DISPONIBILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CAIXAS ESTACIONÁRIAS, VARRIÇÃO MANUAL E MECANIZADA DE VIAS PÚBLICAS E LIMPEZA MECANIZADA, BEM COMO SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE LIMPEZA PÚBLICA, OPERAÇÃO DE TRANSBORDO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E INERTES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. Nova data será divulgada oportunamente.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 9 de dezembro de 2024

Renata Lopes dos Santos Zagotto

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº EGPN-26/2022-0030/02

NUP: 61984.002154/2022-18; Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ nº 27.816.487/0001-31; Contratada: INTERNIT LTDA; CNPJ nº 01.614.008/0001-00; Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº EGPN-26/2022-0030/00; Objeto: Modificação da cláusula: 11ª (Dos Prazos) do Contrato Inicial sem Alteração do Valor; Prazo de Execução: De 17/12/2024 a 17/06/2025; Data de Assinatura: 06/12/2024.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024

PROCESSO N.º 4130/2024 - EDITAL N.º 172 Objeto: Aquisição de Veículo Zero Quilômetro - Tipo Caminhão Basculante e Máquina Pesada - Tipo Retroescavadeira, com Recursos Provenientes de Convênios do Governo Federal - MAPA e Próprios. Data final para recebimento das propostas: 07/01/2025 às 08h30min. Data para abertura e análise das propostas: 07/01/2025 às 08h31min.

Informações pelo fone: (15) 3384-2994 e site: www.cerquilho.sp.gov.br / www.novobbmnet.com.br

José Roberto Pilon

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 364/2024

Processo Administrativo nº 143678/2024

LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

OBJETO: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para câmaras frias, conforme edital e seus anexos.

Preço Máximo Estimado: R$ 38.629,20 (trinta e oito mil, seiscentos e vinte e nove reais e vinte centavos).

Vistoria Técnica até o dia: 03/01/2025.

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 06/01/2025 a partir das 9 h.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90364/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 9 de dezembro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
aviso de anulação

DESPACHO ANULATÓRIO

Concorrência Eletrônica nº 20/2024 Processo Administrativo nº 103988/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de alça de acesso a rua maranhão à pista bairro-centro da via norte, conforme edital e seus anexos.

O Secretário subscrito, no uso das atribuições que lhe são inerentes, com fulcro no art. 71, inciso III, da Lei nº 14.133/2021 e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, considerando as manifestações contidas às páginas 894 e 897, determina a ANULAÇÃO do presente certame.

Em conformidade com o art. 165, inciso I, alínea "d", da Lei nº 14.133/2021, fica concedido, após esta publicação, o prazo para interposição de recursos, ficando com vistas franqueadas aos interessados.

Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 3 de setembro de 2024, Seção 3, página 271.

Ribeirão Preto, 6 de dezembro de 2024.

Pedro Luiz Pegoraro

Secretário Municipal de Obras Públicas
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de 2018, o Centro Universitário Alfredo Nasser (UNIFAN), mantido pela Associação Aparecidense de Educação (AAE), inscrita no CNPJ: 01.460.690/0001-24, informa que foram registrados 58 diplomas de cursos de graduação no período de 01/11/2024 a 30/11/2024, assim enumerados: de 004248 a 004305. A consulta dos interessados acerca do Registro pode ser realizada por meio do endereço https://www.unifan.edu.br/ unifan/aparecida/?page_id=3406.

Aparecida de Goiânia - GO, 2 de dezembro de 2024.

Luiz Antônio de Faria

Pró-reitor de Relações Institucionais
Extrato de termo aditivo

Ta 05/24, Ct 08/23, Pl 156/23

Empresa GMT Construções e Restauro Ltda. Objeto: prorrogação de prazo contratual até 03/11/24. E readequação na planilha orçamentária, na qual foram necessários suprimir serviço que acarretam a supressão no valor R$ 149.286,67, equivalente a 21,891%no valor do contrato inicial, assim o novo valor será R$ 872.903,01. Divinópolis, 03 de outubro de 2024. Diniz Borges Filho (Secretária Municipal de Cultura).
Extrato de termo aditivo

Ta 01/24, Ct 29/23, Pl 292/23

PMMX Engenharia Ltda. Objeto: prorrogação de prazo contratual até 14/12/24, nos termos art.57, inciso II da Lei 8666/93. Divinópolis, 04 de outubro de 2024. Jordan de Freitas Bueno (Secretária Municipal de Educação).
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 90194/2024

Processo Licitatório nº. 356/2024

Código UASG 984445 - Pregão Eletrônico nº. 90194/2024 - Comprasnet - Objeto: aquisição e instalação de aparelhos ares condicionados, para atender às necessidades das UAPS da Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis-MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 30/12/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128.

Divinópolis, 9 de dezembro de 2024

Lorran Alexandre Tavares

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 158322

Nº Processo: 23812001287202411. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços terceirizados continuados de motorista de veículos acima de 21 lugares e mão de obra com regime de dedicação exclusiva para atendimento das necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE para o Câmpus Itapipoca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida da Universidade, 102 - Cep 62505-090, Madalenas - Itapipoca/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158322-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as informações contidas no Edital e seus anexos e aquelas disponíveis no Sistema de Divulgação de Compras, prevalecerão as informações constantes no Edital e seus anexos..

JOAO VICENTE MENDES SANTANA

Diretor-geral

(SIASGnet - 09/12/2024) 158322-26405-2024NE800000
RESULTADO De JULGAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 136/2024

DA HABILITAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA NOVA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS NO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 136/2024

A Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Estado da Educação - SED comunica o julgamento dos Projetos de Venda e convocação para nova apresentação de amostras do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 136/2024, - POR LOTE, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios abaixo com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados nas Coordenadorias Regionais de Educação de Joinville, Blumenau, Brusque, Canoinhas e Ibirama, atendidos pelo sistema de autogestão da alimentação escolar. A Comissão acata o pedido da COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR RIO NOVO - CORUPA, pedindo sua desistência do item 40, e CONVOCA a segunda colocada, a Cooperativa de Produção Agroindustrial dos Agricultores Familiares do Vale do Rio Capivari - COOPERRICA a encaminhar a amostra do produto no prazo de até 10 dias consecutivos a contar da publicação, sendo que as amostras e documentos técnicos deverão ser entregues no endereço: Coordenadoria Regional de Joinville - Rua Nove de Março, 817 - Centro, Joinville/SC - CEP: 89.201-400. Da publicação saem intimadas as interessadas para eventual interposição de recurso. SED 00102011/2024 - SIGEF 2024AS009184.

Florianópolis, 9 de dezembro de 2024

Comissão Especial de Licitação/SED