EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-795, firmado com Instituto pela Produção, Emprego e Desenvolvimento Social- IPED; CNPJ: 05.926.717/0001-82; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Vapor Escola do Velho Chico; Local: Sobradinho - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 200.000,00; Prazo de vigência: 29/01/2025; Data de assinatura: 07/02/2024;

Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-679, firmado com Associação dos Criadores do Ceará; CNPJ: 07.192.495/0001-47; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 67ª Exposição Agropecuária e Industrial do Ceará- EXPOECE 2023; Local: Fortaleza- CE ; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 17/02/2024; Data de assinatura: 07/11/2023;

Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-395-98, firmado com Associação Cultural São João Dourado; CNPJ: 26.958.169/0001-42; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Quadrilha Junina Viva; Local: São Miguel do Tapuio - PI, São João do Arraial - PI, Nossa Senhora dos Remédios - PI, Piracuruca - PI, Barras - PI, Parnaíba - PI, Jatobá - PI, Pedro II, Capitão de Campos - PI, Lagoa de São Francisco - PI e Altos- PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 80.000,00; Prazo de vigência: 08/12/2024; Data de assinatura: 30/01/2024;

Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-395-65, firmado com Jaqueline Ferreira Fraga; CPF: 089.316.844-01; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Festival Pernambucano de Literatura Negra; Local: Recife - PE, Garanhuns - PE e Petrolina - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 160.000,00; Prazo de vigência: 18/02/2025; Data de assinatura: 05/02/2024;

Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-933, firmado com Instituto Maria Edite da Silva Casa das Marias; CNPJ: 42.289.940/0001-92; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Música Mariar; Local: Taquarana - AL; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 120.000,00; Prazo de vigência: 17/06/2025; Data de assinatura: 17/01/2024;

Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-395-114, firmado com Tais Nader; CNPJ: 25.340.888/0001-32; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Luciano Calazans - 50 Anos; Local: São João - BA, Aracaju - SE, Conceição do Coité - BA, Salvador - BA e Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 90.000,00; Prazo de vigência: 04/12/2024; Data de assinatura: 15/02/2024;

Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-395-69, firmado com Wesley Christian Gondim Gonçalves; CPF 615.277.773-91; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto II Festival Internacional de Cinema Fantástico do Ceará - Sinistro Fest; Local: Fortaleza - CE e Juazeiro do Norte - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 90.000,00; Prazo de vigência: 11/01/2025; Data de assinatura: 31/01/2024;

Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-395-79, firmado com Fernanda Cláudia Lacerda Rocha; CPF 244.904.583-04; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto A Arte Moderna dos Jardins de Burle Marx no Centro Administrativo do Banco do Nordeste; Local: Fortaleza -CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 90.000,00; Prazo de vigência: 20/03/2025; Data de assinatura: 20/02/2024;

Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-282-61, firmado com Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Sergipe; CNPJ: 13.034.400/0001-60; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Sealba Show 2024; Local: Itabaiana - Se; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 200.000,00; Prazo de vigência: 03/05/2024; Data de assinatura: 30/01/2024;

Espécie: CONTRATO n. º 2023/718-696, firmado com Cooperativa Sertaneja do Agronegócio - Coopsea; CNPJ: 46.310.615/0001-15; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Expo Glória 2023; Local: Nossa Sra. da Glória - SE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 20/01/2024; Data de assinatura: 16/10/2024;

Espécie: CONTRATO n. º 2023/718-723, firmado com Associação de Criadores de Caprinos e Ovinos de picos- ASCOCAPI; CNPJ: 19.567.121/0001-48; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto VIII Picos Fest Berro; Local: Picos - PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 26/01/2024; Data de assinatura: 26/10/2023;

Espécie: CONTRATO n. º 2023/718-935, firmado com Associação Paraibana dos Engenhos de Cachaça de Alambique; CNPJ: 02.034.145/0001-39; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Cachaças da Paraíba; Local: João Pessoa - PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 04/05/2024; Data de assinatura: 10/01/2024;

Espécie: CONTRATO n. º 2023/718-198, firmado com Associação Comercial e Empresarial de Sergipe; CNPJ: 13.029.780/0001-44; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Almoço com Negócios; Local: Aracaju SE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 14/03/2024; Data de assinatura: 08/05/2023;

Espécie: CONTRATO n. º 2024/718-090, firmado com Agrosul Máquinas LTDA; CNPJ 40.512.337/0001-00; Objeto: Patrocínio ao evento/ projeto Super Dia Agrosul John Deere - 2024; Local: Magalhaes - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 24/05/2024; Data de assinatura: 19/02/2024;

Espécie: CONTRATO n. º 2023/718-395-59, firmado com Hokma - Treinamento, Arte e Cultura LTDA; CNPJ 10.522.102/0001-20; Objeto: Patrocínio ao evento/ projeto Catadores de Histórias, Contadoras de Sonhos; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 90.000,00; Prazo de vigência: 31/03/2025; Data de assinatura: 19/02/2024.