PORTARIA N° 518/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.003962.2024-99, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Tamara Frazao Pinto, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Informática para Internet na Forma Integrada (FUC-01) do (a) Campus São José de Ribamar, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA N° 519/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.003962.2024-99, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Luzyanne de Jesus Mendonca Pereira, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Informática para internet (FUC-01), na modalidade presencial, do (a) Campus São José de Ribamar, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA N° 521/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.003937.2024-13, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Vilson Morais de Sousa, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Chefe de Departamento de Ações Inclusivas (FG-01) do (a) Campus São José de Ribamar, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA N° 522/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.003937.2024-13, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Leticia Cabral Correia, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Ações Inclusivas (FG-01) do (a) Campus São José de Ribamar, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA N° 524/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.067841/2023-94, resolve:

1. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor DIVALDIR BARROS FEITOZA, Mat. Siape nº 271741, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotado no Campus Imperatriz, do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão/Campus Imperatriz, com fundamento no art. 20° § 2º inciso I, da Emenda Constitucional n° 103 de 12.11.2019, acrescido do Adicional de Tempo de Serviço de que trata o art. 244, da Lei n° 8.112/90 e MP n° 1.815 de 05.03.99, no percentual de 9% (nove por cento) e Incentivo a Qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) do vencimento básico em nível de Especialização com base nos artigos 11 e 12 da Lei nº 11.091 de 2005, da incorporação de quintos/décimos na base de 6/10 de FG-4, conforme art. 62-A da Lei 8.112/90 -VPNI; e,

2. Declarar vago o cargo supracitado

Gedeon Silva Reis