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Aviso de Chamamento Público

O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024, até o dia 29 de abril de 2024, às 10:00 horas. O objeto da presente chamada pública visa a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 06 meses. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar documentação para a Habilitação e Projeto de Venda no período de 12/04/2024 a 29/04/2024, das 08:00 às 14:00 horas, na sede da Prefeitura, na sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida 17 de setembro, s/n, centro, Rio do Fogo/RN.

Maiores informações, telefone (84) 3638-0088, ou ainda pelo email : riodofogocpl@gmail.com, ou no endereço do link http://riodofogo.rn.gov.br/licitacao.

Rio do Fogo/RN, 10 de abril de 2024

Dário Xavier da Cruz

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069187674202315. Objeto: Aquisição de Insumos farmacêuticos. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 11/04/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LAURA MARIA DAS CHAGAS SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 09/04/2024) 150182-15227-2023NE003328
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 40001

Nº Processo: 0009722024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de garrafas isotérmicas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/04/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em http://portal.stf.jus.br/servicos/licitacao/listarEdital.asp.

RENATO DUTRA COELHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/04/2024) 40001-00001-2024NE000001
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 36/2024

LICITACAO Nº 36-2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Menor preço por ITEM - Abertura as 9 horas do dia 25-04-2024.

Aquisição de um veículo 0 KM, tipo sedan, com capacidade para cinco lugares. Conforme edital.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

LICITACAO Nº 42-2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Menor preço por ITEM - Abertura as 14 horas do dia 26-04-2024.

Destina-se a contratação de empresa especializada para prestar serviço de produtor/gestão de eventos. Conforme edital.

Os Editais completos estão à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276.

Palmeira das Missões/RS, 9 de abril de 2024.

EVANDRO LUIS MASSING

Prefeito
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao Edital nº 226/2020 destinado ao Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde para realização de Procedimentos Clínicos - Grupo 03, Subgrupo 02 - Fisioterapia, acrescido de Consulta de Profissional de Nível Superior na Atenção Especializada (exceto médico) - Código 03.01.01.004- 8, CBO de Fisioterapeuta, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM - SIGTAP/SUS para atendimento ambulatorial e domiciliar aos usuários do SUS. Após análise detalhada de todas as exigências do edital, a Comissão decide HABILITAR a empresa Rose e Fernandes Fisioterapia Ltda. para os itens constantes no Parecer Técnico SEI nº 0020506867/2024 - SES.UFI.ACA e de acordo com o requerimento de credenciamento apresentado. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento da habilitação encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".

Joinville/SC, 9 de abril de 2024.

Sabine Jackelinne Leguizamon

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024

PROCESSO Nº 008/2024 -

A Prefeitura Municipal de Colômbia leva ao conhecimento dos interessados que o edital do Pregão Presencial nº. 001/2024 - Processo nº. 008/2024, tipo menor preço, que se trata da contratação de empresa especializada no fornecimento de kits escolares, para os alunos matriculados na rede pública de ensino da Prefeitura Municipal de Colômbia, no ano letivo de 2024, em conformidade com o Termo de Referência, Especificações de Quantitativos e Planilha Orçamentaria.

Recebimento dos Envelopes até às 09:00 horas do dia 24/04/2024. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª (segunda) à 6ª (sexta) feira no Setor de Licitações ou pelo site www.colombia.sp.gov.br/licitacao; quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço Rua José da Mata, nº 668 - Centro ou pelo tel: (xx17) 3335-8517.

Colômbia-SP, 9 de abril de 2024

Júlio Cesar dos Santos

Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO 1783305

Objeto: SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA A SEDE

Abertura da Proposta: 26/04/2024

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO

Espécie: Inexigibilidade de licitação nº 02/2024 com fundamento no caput do art. 74 da Lei n. 14.133/2021; Favorecido: BARZINI ART & FILM PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 28.677.267/0001-37; Objeto: prestação de serviços de apresentação teatral, na 12ª SEMS do Coren-MS; Processo: PAL 081/2024; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões; Valor total do serviço: R$ 18.561,94 (dezoito mil, quinhentos e sessenta e um reais e noventa e quatro centavos); Autorizado e Ratificado em 04/04/2024 por Leandro Afonso Rabelo Dias. LEANDRO AFONSO RABELO DIAS- Presidente
EXTRATO De termo aditivo

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2021. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: V Saúde Ocupacional LTDA. CNPJ: 01.608.829/0001-34. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de execução/vigência do contrato por 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Na Lei nº 13.303/2016, e no RILC da CDC. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI de nº: 50900.000522/2020-98. PRAZO DE VIGÊNCIA: 09/04/2025. VALOR: R$ 6.800,00 DATA DE ASSINATURA: 08/04/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público, A RETIFICAÇÃO da publicação do dia 13/03/2024 da licitação em epígrafe, Processo Nº 016/2024, do tipo MAIOR DESCONTO POR LOTE, na forma de Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em elaboração de projetos de engenharia e arquitetura com memoriais descritivos e planilhas orçamentárias de custos e serviços de topografia para atendimento aos entes consorciados do CIMPLA. Abertura dia 25/04/2024 às 08:30hs. Na sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e cimpla.mg.gov.br/licitacoes

Luiz Cláudio Ferreira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de recapeamento asfáltico, com fornecimento de materiais e mão de obra, na Rua Cirino Boreti, Bairro Della Rocha, Itapira/SP, de acordo com o Anexo I - Termo de Referência, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projetos, anexos. Data de Abertura: dia 22 de maio de 2024, às 08 horas.

O Edital estará disponível aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail licitacoes@itapira.sp.gov.br. Itapira, 09 de abril de 2024.

ANTONIO CARLOS ANDRIGO FERREIRA

Secretário Municipal de Obras
EXTRATO DE CONTRATO N° 23/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 01/2024 - PMO

CONTRATANTE: Município de Ourizona - PR

CONTRATADA: STEL SISTEMAS ELÉTRICOS LTDA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO.

VALOR: R$ 297.440,00 (duzentos e noventa e sete mil, quatrocentos e quarenta reais).

DURAÇÃO: 12 (doze) meses

DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2024.
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9/2024 - LEI 14.133/2021

O Município de Timóteo torna público que realizará a Pré- Qualificação de pessoas jurídicas no ramo da construção civil interessadas em participar na prestação de serviços de elaboração de projetos e construção de unidades habitacionais de interesse social no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida. A Pré-Qualificação permanecerá aberta durante doze meses para adesão de prestadores de serviços. A documentação deverá ser entregue na Gerência de Compras e Licitações, localizada na Avenida Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, no horário de 12:00 às 18:00 hs. A sessão de abertura dos envelopes contendo os documentos de habilitação dos interessados será agendada e divulgada posteriormente. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados pelo endereço eletrônico: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Melhores informações pelos telefones: 31 3847-4753 e 31 3847-4701

Timóteo-MG, 9 de abril de 2024.

Sérgio Martins Cruz

Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Extrato do Termo de Adjudicação da Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024- Processo Administrativo nº 038/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA - CNPJ Nº 06.021.810/0001-00 e EMPORIO 77 LTDA - 13.430.713/0001-37. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE VIATURAS PARA A GUARDA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA-MA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, IV, da Lei nº LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR GLOBAL ADJUDICADO: R$ 820.000,00 (oitocentos e vinte mil reais). AUTORIDADE COMPETENTE: Maria Raimunda Lopes Mota - Secretária de Administração e serviços Públicos-ordenadora de despesa. DATA DA ADJUDICAÇÃO: 09/04/2024.

Maria Raimunda Lopes Mota

Secretária de Administração e serviços Públicos
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação de paralelepípedo em várias ruas do Município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas, referente ao Convênio nº 940156/2022 do Ministério das Cidades por intermédio Caixa Econômica Federal, conforme planilhas; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: J DE M MOURA SERVICOS, CNPJ: 52.166.419/0001-11, com o valor total de R$ 905.455,00 (novecentos e cinco mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais).

Princesa Isabel, 8 de abril de 2024.

RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO

Prefeito
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2024

O Prefeito Municipal, MANOEL RODRIGO AMADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente licitação nestes termos: Processo: 09/2024 Licitação n.º: 01/2024 Modalidade: Concorrência eletrônica.

Data de Homologação e Adjudicação: 09/04/2024

Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO.

Total do Item Valor: R$ 297.440,00 (duzentos e noventa e sete mil, quatrocentos e quarenta reais).

Ourizona-PR, 9 de abril de 2024

Manoel Rodrigo Amado
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Material Imobilizado (VENTILADOR ARTIFICIAL ELETRÔNICO PEDIÁTRICO/ADULTO COM UMIDIFICADOR AQUECIDO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 26/04/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do agente de contratação designado, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 01/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Contratação de empresa do ramo da construção-civil visando a Construção da Praça de Eventos, no Município de Santa Luzia do Norte /AL. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL Data e hora da sessão de disputa: 21/05/2024, às 09:000h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: contato@bnc.org.br. Informações pelo e-mail: cplsantaluzia2018@gmail.com

Santa Luzia do Norte/AL, 9 de abril de 2024.

Roberto Marcolino da Silva

Secretário Municipal de Obras

José de Arimatéia Alves Junior

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTO DE PREÇOS Nº 9/2024

Concorrência nº 01/2023 Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE Fornecedora Registrada: LN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.393.615/0001-66 Base Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, vigente nos termos das supervenientes alterações. Objeto: Registro de Preço, pelo prazo de doze meses, para a eventual contratação de empresa especializada visando a recuperação de vias urbanas, no Município de Santa Luzia do Norte/AL. Valor Registrado: R$ 4.525.714,10 (quatro milhões e quinhentos e vinte e cinco mil e setecentos e quatorze reais e dez centavos) Prazo: 12 (doze) meses Celebração: 02/04/2024 Signatários: Márcio Augusto Araújo Lima e Paulo Cesar Barbosa de Lima.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024

Concorrência nº 01/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE Contratada: LN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.393.615/0001-66 Base Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, vigente nos termos das supervenientes alterações. Objeto: Registro de Preço, pelo prazo de doze meses, para a eventual contratação de empresa especializada visando a recuperação de vias urbanas, no Município de Santa Luzia do Norte/AL. Valor Registrado: R$ 4.525.714,10 (quatro milhões e quinhentos e vinte e cinco mil e setecentos e quatorze reais e dez centavos) Prazo: 12 (doze) meses Celebração: 02/04/2024 Signatários: Márcio Augusto Araújo Lima e Paulo Cesar Barbosa de Lima.
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Firjan/SENAI/SESI nº 40/2024

Contratação de empresa para prestação de serviço de licenciamento de uso de pacote do Software - Architecture & Construction Collection da Autodesk, em atendimento às necessidades da Firjan, do SENAI e do SESI. Vencedor: MAPDATA-TECNOLOGIA, INFORMATICA E COMERCIO LTDA (item 1).

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.004342/2024-50.

Pregão Nº 59/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 66.969.262/0001-77 - UNIT - INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LIMITADA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (AGULHA PARA BIOPSIA ÓSSEA). Fundamento Legal: Parágrafo Único, do Art . 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 11/04/2024 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 13.440,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 13/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 043/2024 - Pregão Eletrônico nº 13/2024. Objeto: Aquisição de Papel Sufite A4, para atendimento da demanda das secretarias do Município de Januária. Abertura da sessão dia 24.04.2024 às 08:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email: licitacaojanuaria@yahoo.com.br, Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br.

Januária, 9 de abril de 2024.

Maurício Almeida do Nascimento

Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX-001-FMS/24

O Agente de Contratação do Município de ORIXIMINÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:

OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de advocacia, visando à propositura e acompanhamento, até última instância ou final decisão, de demanda judicial e/ou administrativa, no intuito de reaver as diferenças existentes em razão da desatualização da Tabela de Procedimentos Ambulatoriais e Hospitalares do SUS, decorrentes da Prestação de Serviços de Atendimento Médico-Hospitalares pelo Sistema Único de Saúde - SUS.

FAVORECIDO: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS

VALOR: R$ 1,00 (Um real).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso III, alínea "c", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo Sr. LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA, na qualidade de ordenador de despesas.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024-FMS

Origem: INEXIGIBILIDADE Nº INEX-001-FMS/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 008/2024-FMS. Empresa Contratada: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 35.542.612/0001-90, no valor de R$ 1,00 (Um real). Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de advocacia, visando à propositura e acompanhamento, até última instância ou final decisão, de demanda judicial e/ou administrativa, no intuito de reaver as diferenças existentes em razão da desatualização da Tabela de Procedimentos Ambulatoriais e Hospitalares do SUS, decorrentes da Prestação de Serviços de Atendimento Médico-Hospitalares pelo Sistema Único de Saúde - SUS. Vigência: 09/04/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 09/04/2024.
ExtratoS de RegistroS de Preços

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024- SRP / PE

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, DESTINADA A ATENDER ÀS DEMANDAS ESPECÍFICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOURE/PÁ.

REGISTRO DE PREÇOS N° 20240133

Assinatura da Ata: 08/04/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: A. UNIDOS DISTRIBUIDORA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ sob nº 36.442.253/0001-62, vencedora com o valor global estimado de R$ 6.734,00 (seis mil e setecentos e trinta e quatro reais). A ata com os preços e demais especificações encontrasse disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de SOURE/PA no setor de Licitações.

REGISTRO DE PREÇOS N° 20240134

Assinatura da Ata: 08/04/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ sob nº 83.929.976/0001-70, vencedora com o valor global estimado de R$ 33.973,00 (trinta e três mil e novecentos e setenta e três reais). A ata com os preços e demais especificações encontrasse disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de SOURE/PA no setor de Licitações.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de fonoaudiologia para atender a demanda da secretaria municipal de saúde de laranjeiras do sul.

Tipo Licitação: Menor Preço por Lote.

Modo de disputa: Aberto.

Abertura da sessão pública: 29/04/2024, às 08h00min., no site https://www.bnc.org.br.

Laranjeiras do Sul-Pr, 4 de abril de 2024

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
EXTRATOS DE COOPERAÇÃO

PARTES: CRCRS e CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO (CRCSP). OBJETO: Realizar e compartilhar conteúdos/cursos a distância, que visem atualizar os profissionais da contabilidade sobre as legislações que impactam suas atividades. DATA: 21/11/2023. PRAZO: 21/11/2025. VALOR: sem ônus.

PARTES: CRCRS e UPF. OBJETO: Propiciar meios para a conscientização acerca da importância do rigor técnico da atuação do Profissional da Contabilidade, da sua constante atualização e da renovação de seus conhecimentos, através da conjugação de esforços do CRCRS e da IES que, mediante acerto prévio e disponibilidade, sem ônus para o CRCRS, cederá dependência de suas instalações para os cursos do Programa de Educação Profissional Continuada do CRCRS que forem programados para acontecerem na respectiva cidade ou região. DATA: 02/01/2024. PRAZO: 31/12/2025. VALOR: sem ônus.
aviso

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO

PROCESSO: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação de paralelepípedo em várias ruas do Município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas, referente ao Convênio nº 940156/2022 do Ministério das Cidades por intermédio Caixa Econômica Federal, conforme planilhas. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: J de M Moura Servicos - CNPJ 52.166.419/0001-11. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Princesa Isabel, 9 de abril de 2024.

RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.004761/2024-91.

Pregão Nº 93/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 28.199.997/0001-70 - MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL (FIO DE SUTURA POLIGLACTINA, FIO DE SUTURA MATERIAL LINHO E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 11/04/2024 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 23.750,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 1/2024

OBJETO: Aquisição água mineral. O pregoeiro da PMNF, torna público que realizará no dia 23 de abril de 2024, às 09:00hrs, licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônico, para o objeto acima especificado.

O Edital com seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Site da Prefeitura http://nisiafloresta.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br

Nísia Floresta/RN, 9 de abril de 2024

Hildeberto Dias dos Santos Gurgel

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão do PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024. Objeto: aquisição de produtos de panificação, por SRP, com sessão prevista para o dia 24 de abril de 2024, às 09:00h (horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024.

Objeto: aquisição de suprimentos de informática, por sistema de registro de preços, com sessão prevista para o dia 25 de abril de 2024, às 09:00h (horário de Brasília). Local da abertura: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: Os Editais destas licitações poderão ser consultados no Portal da Transparência da Prefeitura de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Outras informações pelo e-mail: licitacao@silves.am.gov.br.

Silves (AM), 9 de abril de 2024.

Nubia Carvalho Batista

Equipe de Apoio - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA, torna público que realizará licitação, na modalidade: Concorrência, forma: Eletrônica, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Entrega das Propostas até 26/04/2024 às 08:50 horas no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, Abertura 26/04/2024 às 09:00 horas, Menor Preço Global (FATOR K), tendo por objeto a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil para Execução de Pavimentação em paralelepípedo em ruas do município de Lajedinho-BA, Conforme Contrato de Repasse nº 954090/2023, celebrado com à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades.

Edital disponível no endereço eletrônico: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br e www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes. Contato pelo Telefone: (75) 3327-2126.

Lajedinho/BA, 10 de abril de 2024.

Elenilson de Jesus Machado

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/24

Ref.: Processo 029/24 - Pregão Eletrônico 90016/24 - Aquisição de Mobiliário. Encerramento: 09:00 horas do dia 26/04/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.

Pregão Eletrônico Nº 90017/24

Ref.: Processo 030/24 - Pregão Eletrônico 90017/24 - Registro de Preços para Aquisições de Materiais para Construção. Encerramento: 09:00 horas do dia 26/04/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.

Pregão Eletrônico Nº 90018/24

Ref.: Processo 031/24 - Pregão Eletrônico 90018/24 - Aquisição de Condicionador de Ar. Encerramento: 09:00 horas do dia 30/04/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.

Assis (SP), 9 de abril de 2024.

José Aparecido Fernandes

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE FEIRA GRANDE/ALAGOAS

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Feira Grande, Alagoas. CNPJ nº. 12.842.308/0001-63 com carta sindical registrada no livro 085, pagina nº 042, Ano 1976, emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Sede na Rua treze de maio nº 50, CEP: 57.340-000 centro de Feira Grande, Estado de Alagoas, por sua presidente Senhora Edilene Oliveira Silva, brasileira, solteira, trabalhadora rural agricultora familiar, portadora do RG: 1.478.825 e NIT: 119.65032.77-4 CTPS n.º 092694 Série. 00013-AL FAZ PUBLICAR o edital convocatório para em conformidade com o CAPITULO IX artigo 18º, inciso XX; e Art. 21º e 22º do Estatuto Social e em observância a Portaria/MTE nº 3.472 de 04/10/2023, convocar a categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, ativos, inativos e aposentados, agricultores e agricultoras familiares do município de Feira Grande/AL, para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária a ser realizada no endereço acima citado às 09h30min (nove horas e trinta minutos) em primeira convocação e ás 10h (dez horas) em segunda e última convocação no dia 09 de Maio de 2024, observando a regra prescrita no Estatuto Social, para discutir e deliberar a seguinte "ordem do dia": 1) Alterar o Estatuto do Sindicato quanto à categoria profissional representada passando a mesma a ser definida como: Categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no município de Feira Grande/Alagoas; 2) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Feira Grande - AL; 3) Outras alterações Estatutárias.

-NIT: 119.65032.77-4, Agricultora Familiar, residente na Av. Prefeito Almir Lira Sobrinho Nº 85, CEP: 57.340-000. Feira Grande, Alagoas.

Feira Grande-AL, 9 de abril de 2024.

Edilene Oliveira Silva

Presidente do Sindicato
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Termo de Apostilamento. PA: 026/2023. Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: Real JG Facilities S.A, CNPJ nº 08.247.960/0001-62. OBJETO: Alteração da Cláusula Décima Terceira (DOS VALORES, FORMA DE PAGAMENTO E CORRETA APLICAÇÃO DAS NOTAS FISCAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.37.001 - Apoio Administrativo, Técnico e Operacional e Serviço de Limpeza e Conservação (cc: 35.05.12). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 4/2024

Processo 29.007/2023. Tipo: Menor Preço Global. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL, FUTURA E DE FORMA PARCELADA, AQUISIÇÃO DE PROJETO LITERÁRIO PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL, CORRESPONDENTE ÀS CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS DE IDADE; PARA O ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, CORRESPONDENTE ÀS CRIANÇAS DO 1º AO 5º ANO E EJA (ANOS INICIAIS), PARA ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. A sessão será aberta às 10:00 horas do dia 24 de abril de 2024, na plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br.

O edital na íntegra, juntamente dos seus Anexos, poderão ser obtidos a partir do dia 12/04/2024 junto ao Departamento de Compras, Licitações e Contratos, pelos sites www.mairipora.sp.gov.br ou www.licitardigital.com.br. Maiores informações através do telefone (11) 4419-8019 ou pelo e-mail licitacao@mairipora.sp.gov.br.

Sandro Fleury Bernardo Savazoni

Autoridade Competente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo. PA: 011/2020. PREGÃO ELETRÔNICO. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A. - CNPJ nº 02.558.157/0001-62. OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda (DA VIGÊNCIA); VIGÊNCIA: 09/04/2024 a 09/04/2025. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.030 - Telefonia e Internet. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo n.º PMC.2021.00028930-05 Interessado: Secretaria Municipal de Serviços Públicos Modalidade: Concorrência nº 13/2023 Contratada: GC SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA. CNPJ nº 37.557.609/0001-76 Termo de Contrato n° 078/24 Objeto: Execução das obras de modernização do campo de futebol localizado na Rua Alcides Fonseca Junior, no Município de Campinas-SP, incluindo troca de grama natural por grama sintética. Valor: R$ 323.727,91 Prazo: 07 meses Assinatura: 03/04/2024
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 016/2024, Processo Administrativo 035/2024, Registro de Preços nº 006/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, utensílios de copa e cozinha para atender a Prefeitura Municipal de Timóteo. Abertura: 25/04/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br.

O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: 31 3847-4701 e 31 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com

Timóteo-MG, 9 de abril de 2024.

Simone Araújo Sousa

Secretária Municipal de Administração e Gestão
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Ta 02/2024, Ct 016/2023, Pl 174/2023

Contratada: Espaço 3 Arquitetura e Engenharia Ltda. Objeto: Readequação na

planilha do quantitativo referente a inclusão de novo serviço e o acréscimo de quantitativo de projetos à realidade da obra. Conforme ficha técnica. O valor do acréscimo é de R$ 15.568,79, que equivale a aproximadamente 10,47% do valor inicial, referente a inclusão de novo serviço, e o acréscimo quantitativo. O valor consolidado do contrato passa a ser R$ 170.177,29, ficando alterado nos termos da Lei 8666/93 Divinópolis, 08 de fevereiro de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SEMAS

O Município de Junco do Maranhão através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e dos Decretos Municipais, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MAIOR MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar do município de Junco do Maranhão, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 24 de abril de 2024; horário: às 09h00min (nove horas). O Edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Junco do Maranhão, disponível em http://www.juncodomaranhao.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: juncolicitacao@gmail.com.

Junco do Maranhão - MA, 9 de abril de 2024.

Francisco Júnior Medeiros

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00017/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA O ESGOTAMENTO SÁNITARIO DA VILA CORDEIRO, NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Infraestrutura. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 09/04/2024.
AVIOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00017/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00017/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA O ESGOTAMENTO SÁNITARIO DA VILA CORDEIRO, NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: EFICAZ EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 104.459,25.

Bananeiras - PB, 9 de Abril de 2024

MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 257054

Nº Processo: 25066.000984/2023-90.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS.

Contratado: 04.819.323/0001-62 - KAELE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de locação de veículos do tipo caminhonete (picape 4x4), incluindo motorista, para transporte de pessoas, materiais, documentos e pequenas cargas, com a finalidade de suprir as necessidades da distrito sanitário especial indígena tocantins - dsei/to, da secretaria de saúde indígena - sesai, do ministério da saúde, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total: R$ 11.225.944,97. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00006, inserida no DOU, seção 3 de 08/04/2024, fls. 222, onde se lê: "Abertura: 18/04/2024, às 09:00h." Leia-se: "Abertura: 29/04/2024, às 09:00h."
RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00011, inserida no DOU, seção 3 de 08/04/2024, fls. 222, onde se lê: "Abertura: 18/04/2024, às 11:00h." Leia-se: "Abertura: 29/04/2024, às 11:00h."
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 158368

Nº Processo: 23058001951202331. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Brusque, 2926 - Conj.santa Catarina - Bairro Protegi, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158368-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes que desejarem retirar o edital deverão acessar os sites www.gov.br/compras/pt-br ou www.ifrn.edu.br. Qualquer divergência na descrição entre o Termo de Referência e o Comprasnet, prevalecerá a descrição do Termo de Referência..

ANDRE PONTES TORRES

Tecnólogo em Gestão Pública

(SIASGnet - 09/04/2024) 158368-26435-2024NE800001
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de recapeamento asfáltico na Zona Urbana de Solânea/PB, conforme previsto nos CR: 943775/203 e CR:943776/2023 MCID/PMS; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CLPT CONSTRUTORA EIRELI - R$ 1.659.000,00

Solânea(PB), 27 de Março de 2024.

KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DE LICITAÇÃO Nº 2/2022

Conforme adjudicação realizada pela Comissão Especial de Contratação - CEC e homologação feita pelo Diretor-Presidente do METRÔ/DF, a Presidente da CEC torna público o resultado final do Procedimento Ordinário em epígrafe, cujo o objeto visa a contratação de empresa especializada para a Supervisão e Apoio à Fiscalização da execução das obras e implantação dos sistemas fixos da Expansão de 3,6 Km da Linha 1 do METRÔ-DF em Samambaia, que sagrou como vencedor o CONSÓRCIO METRÔ DF SSC, composto pelas empresas STE - SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A - CNPJ 88.849.773/0001-98, SISCON ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ 42.565.325/0001-61 e CAVA ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA - CNPJ 05.296.490/0001-39, ao valor global de R$ 14.166.134,30 (quatorze milhões, cento e sessenta e seis mil, cento e trinta e quatro reais e trinta centavos). Oportunamente, fica convocado o licitante vencedor, nos termos do subitem 12.10 do Edital, a apresentar prova de registro do consórcio perante a Junta Comercial competente em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, sem prejuízo de eventual prorrogação. O respectivo resultado encontra-se disponível nos endereço eletrônico www.metro.df.gov.br.

FLÁVIA CARNEIRO DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90356/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23473000598202451. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço terceirizado de cuidadores, com dedicação exclusiva de mão de obra e com fornecimento de materiais, equipamentos e EPI's para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense - Campus Blumenau, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Bernardino José de Oliveira, 81, Badenfurt - Blumenau/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90356-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos disponíveis em https://licitacoesecontratos.ifc.edu.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-contratos-2024/pregoes-eletronicos-2024/pregao-eletronico-n-90356-2024-contratacao-de-servicos-de-cuidadores-campus-blumenau/.

JORGE DA CUNHA DUTRA

Diretor-geral Substituto

(SIASGnet - 09/04/2024) 158125-26422-2023NE000030
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA

CNPJ: 05.026.955/0001-31

Mantida: Faculdade de Ensino Superior Pelegrino Cipriani - FASPEC

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 09 diplomas no período de 08 de março de 2024 a 08 de março de 2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas:

Registro 5993 a 6001, no Livro FASPEC2024

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço do site: https://www.faspec.edu.br/

Cuiabá-MT, 9 de abril de 2024.

Maria Divina Correia

Secretária Acadêmica
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de recapeamento asfáltico na Zona Urbana de Solânea/PB, conforme previsto nos CR: 943775/203 e CR:943776/2023 MCID/PMS. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários:08:00 - SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, TRANSPORTES E ESTRADAS - 26.451.2001.1056 - ELEMENTO DE DESPESA - 4.4.90.51.99 - OBRAS E INSTAÇÕES. Recursos: CR: 885278/2019MDR. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Solânea e: CT Nº 00176/2024 - 03.04.24 - CLPT CONSTRUTORA EIRELI - R$ 1.659.000,00
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 60/2023 - UASG 120623

Nº Processo: 67564004773202355. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), com fornecimento do produto envasado em botijões de 20 Kg (P20), em regime de comodato, com todos os equipamentos e materiais necessários para proporcionar o abastecimento das empilhadeiras do Grupamento de Apoio Logístico (GALC), inclusive com medidor de vazão com capacidade.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos Rio de Janeiro-rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-00060-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SHEYLA FERNANDES SALES

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 09/04/2024) 120623-00001-2024NE008921
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2019/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: VIVER EVENTOS LTDA. CNPJ: 04.274.005/0001-63. Objeto: Fornecimento de prestação de serviço de assessoria de eventos para o Arnold Sports Festival. Data: 27/03/2024. Valor: R$ 53.232,00 (cinquenta e três mil, duzentos e trinta e dois reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 504.01/2024-PE

O(A) Secretaria Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09h, do dia 24 de Abril de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 0504.01/2024-PE. Objeto: Aquisição de kits de livros e materiais didáticos para alunos e professores da Rede Municipal de Ensino, junto à Secretaria de Educação do Município de Acaraú/CE.

O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo endereço de E-mail: licitacao@acarau.ce.gov.br, Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE.

Acaraú-CE, 9 de abril de 2024.

Paulo Costa Santos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 24040901-SRP-SEDUC

O(A) FUNDEB - Fundo de Desenv. da Educação Básica, através de seu Ordenador de Despesas, torna público que realizará às 09h do dia 24 de Abril de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br, o Pregão Nº 24040901-SRP-SEDUC, com o Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de móveis planejados junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Coreaú-CE.

O edital e seus anexos, poderão ser obtidos na Plataforma M2A Compras, no Site do Município, no portal de Licitações do TCE e o Portal Nacional de Contratações Públicas.

Coreaú-CE, 9 de Abril de 2024.

Francisco Douglas de Souza Farias
resultado de julgamento

PRÉ- QUALIFICAÇÃO Nº 2024040201.001-SESA

Procedimento Pré-Qualificação.

Processo Interno nº 2024040201.001-SESA. Base Legal: Lei n° 14.133/2021. OBJETO: Contratação de uma empresa especializada para executar a obra de ampliação do prédio do Hospital De Coreaú - Dr. Fernando Teles Camilo, destinada à Construção de Centro de Especialidades Médicas e Raio X, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Coreaú/CE.

O Agente de Contratação comunica aos interessados ato de Julgamento, conforme segue: EMPRESAS PRÉ-QUALIFICADAS: F M S OLIVEIRA - ME. - CNPJ: 46.319.340/0001-40, MORETTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 07.305.610/0001-42, APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 24.614.233/0001-42, APEX PROJECTS LTDA- CNPJ: 52.401.451/0001-34. EMPRESAS NÃO PRÉ-QUALIFICADAS: CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 22.575.652/0001-97. A Ata de Julgamento DE Pré-Qualificação se encontra disponível no endereço da Prefeitura Municipal, PNCP e no Site do Município. Desse modo fica estabelecido, a contar desta publicação, o prazo de 03 (três) dias nos termos do item 11 do edital supra e da Lei nº 14.133/2021 destinado à Interposição de Recursos, e havendo interposição de peça recursal, ficarão, imediatamente após o fim deste prazo, os demais licitantes, intimados, por igual período, a apresentarem Contrarrazões se assim o desejarem.

Coreaú-CE, 8 de Abril de 2024.

Francisco Antônio Araújo
AVISO de PRÉ- QUALIFICAÇÃO Nº 2024022801-CE-EDUC

A Prefeitura Municipal de Coreaú-CE informa aos interessados sobre o Edital de Pré- Qualificação Nº 2024022801-CE-EDUC. Procedimento Pré-Qualificação de Fornecedores. Processo Interno Nº 2024022801-CE-EDUC. Base Legal: Lei n° 14.133/2021. Objeto: Contratação de uma empresa especializada para execução da reforma e ampliação da Escola Izaura Maria da Silva na Sede do Município de Coreaú. Início de Recebimento: de 11 de Abril de 2024. Local: Setor de Licitações e Contratos, situado na Av. Prefeito Vilar Fontenele, Nº 55, Centro, CEP: 62.160-000, Coreaú-CE.

O edital na íntegra disponível no PNCP e no Site do Município.

Coreaú-CE, 9 de Abril de 2024.

Francisco Douglas de Souza Farias

Secretário de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 24040801-SRP-SEDUC

O(A) FUNDEB - Fundo de Desenv. da Educação Básica, através de seu Ordenador de Despesas, torna público que realizará às 11h do dia 24 de Abril de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 24040801-SRP-SEDUC, com o Objeto: Registro de Preços para Futura Eventuais Aquisições de aparelhos de ar-condicionados destinados à climatização das dependências físicas das escolas da rede pública municipal de ensino e Secretaria Municipal da Educação do Município de Coreaú-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos na Plataforma M2A Compras, no Site do Município, no portal de Licitações do TCE e o Portal Nacional de Contratações Públicas.

Coreaú-CE, 9 de Abril de 2024.

Francisco Douglas de Souza Farias