gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 64658.008635/2023-16.

Inexigibilidade. Nº 8/2023. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 13.124.030/0001-51 - KLARE RADIOLOGIA ODONTOLOGICA DIGITAL LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e organização civil de saúde (ocs). Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
Aviso de Homologação

Pregão Presencial n° 10/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu-MT, inscrita no CNPJ Nº 04.178.518/0001-70, através do Pregoeiro oficial e equipe de apoio, vem á público divulgar o RESULTADO da Licitação Supracitada. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS, ÁGUA E GELO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTA CRUZ DO XINGU/MT. Vencedor: POSTO BEGE II LTDA CNPJ/CPF Nº 07.248.318/0001-35 ITENS VENCEDORA - 31415 - R$ 16,60, - 34929 - R$ 527,00, - 28674 - R$ 159,90, - 32120 - R$ 10,40, VALOR TOTAL R$ R$ 133.693,30 VALOR TOTAL GERAL R$ 133.693,30. . Informações ainda que na integra dos autos acham-se à disposição dos interessados no setor de licitação e portal https://www.santacruzdoxingu.mt.gov.br/.

Santa Cruz do Xingu - MT, 20 de Agosto de 2024.

JORAILDES SOARES DE SOUSA

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Torno público, 2º Termo Aditivo referente à prorrogação do prazo do Contrato Nº 007/2022.

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO

Contratada: TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA

CNPJ: 13.520.423/0001-84

Objeto: Serviço contínuo de apoio administrativo, sob demanda, consistindo na contratação de Auxiliar Administrativo e Recepcionista, com carga horária de 35 horas semanais.

Valor: Valor estimado anual será de R$ 143.616,60 (cento e quarenta e três mil, seiscentos e dezesseis reais e sessenta centavos).

Vigência: 08/10/2024 a 07/10/2025.

Dotação Orçamentária: n.º 6.2.2.1.1.01.04.04.004.100 - Serviços de terceirização.

Data da Assinatura: 21 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004302552

Objeto: Aquisição de Válvula de controle globo - Abertura das propostas: 30/08/2024 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - FMAS

ID TCEES: 2024.041E0500003.01.0002

O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Laranja da Terra/ES, através do Agente de Contratação, torna público que será realizado o PREGÃO ELETRÔNICO N° 000004/2024 no dia 03 de Setembro de 2024, às 08h00min, através do site www.licitardigital.com.br, tendo como objeto a aquisição de materiais permanentes diversos para atender o Centro de Convivência de Sobreiro, neste Município, através da emenda parlamentar Nº 20022710900009 - Ministério da Cidadania, conforme solicitado pelo Fundo Municipal de Assistência Social. O EDITAL está disponível nos sites: www.laranjadaterra.es.gov.br e www.licitardigital.com.br. Informações: (27) 3736-1356 e e-mail licitacao@laranjadaterra.es.gov.br.

Laranja da Terra, 21 de agosto de 2024.

PAULO CESAR PALACIO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21220.000900/2023-37. Extrato de 2º(segundo)termo aditivo ao Contrato Administrativo Conab/Sureg-PI Nº 03/2023, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a Empresa Construtora Barreto LTDA, CNPJ: 07.561.615/0001-36 . Objeto: Prorrogar a Vigência desse contrato por mais 210 (duzentos e dez) dias a contar de 18/08/2024 à 15/03/2025. Fundamento Legal: Arts. 497 e 498 da NOC 10.901 da RLC Conab e com base cláusula Segunda do Contrato Original . Data de Assinatura: 13/08/2024. Assinam pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana- Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Maria Barreto de Souza - Responsável Legal.
EXTRATO DE CONTRATO.

Contrato: 044/2024

Processo Administrativo n° 2024/435

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CNPJ- 13.306.614/0001-48

Contratada: HOTEL SERRA DOURADA LTDA-ME - CNPJ: 10.937.527/0001-09

Objeto: O presente Contrato tem como objeto prestação de serviços de hotelaria/hospedagem, de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social.

Data da Assinatura: 20 de agosto de 2024.

Preço: R$ R$ 6.000,00 (seis mil reais)

Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.

05.13.08.122.0011.2.071/3.3.90.39/1.500/1.660

Signatários: Lucia Maria Araujo Gomes Menezes - Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social

Ronildo Valadares Veras- Representante da Contratada.
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 6/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524.015849/2023-79.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.

Contratado: 07.241.136/0005-66 - UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Objeto: Formalização da relação de parceria entre o hospital universitário da universidade federal do piauí (hu/ufpi) e a unimed teresina cooperativa de trabalho médico, para manipulação de quimioterápicos em regime de mútua cooperação (plano de contingência para manipulação de antineoplásicos), limitando-se o acordo ao uso das instalações físicas e recursos técnicos, nas condições estabelecidas no plano de trabalho..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 045/2024

Processo Administrativo n° 2024/435

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 11.429.603/0001-20

Contratada: HOTEL SERRA DOURADA LTDA-ME - CNPJ: 10.937.527/0001-09

Objeto: O presente Contrato tem como objeto prestação de serviços de hotelaria/hospedagem, de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social.

Data da Assinatura: 20 de agosto de 2024.

Preço: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais)

Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.

04.12.10.122.00010.2.044/3.3.90.39/1.500/1.1002

04.12.10.301.0010.2.054/3.3.90.39/1.500.1002/1.600

04.12.10.302.0010.2.059/3.3.90.39/1.500.1002/1.600

04.12.10.302.0010.2.065/3.3.90.39/1.500.1002/1.600

Signatários: Rafaella De Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde

Ronildo Valadares Veras- Representante da Contratada.

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Modalidade: Pregão Presencial 010-2024 - Registro de Preços. O Processo Administrativo nº 052-2024 encontra-se à disposição dos interessados. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu-MT. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS, ÁGUA E GELO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTA CRUZ DO XINGU/MT.VENCEDORE: POSTO BEGE II LTDA CNPJ Nº 07.248.318/0001-35 ITENS VENCEDORA - 31415 - R$ 16,60, - 34929 - R$ 527,00, - 28674 - R$ 159,90, - 32120 - R$ 10,40, VALOR TOTAL R$ R$ 133.693,30 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 062/2024Informações ainda que na integra dos autos acham-se à disposição dos interessados no setor de licitação. Detalhes disponíveis no site: www.santacruzdoxingu.mt.gov.br. Santa Cruz do Xingu-MT, 20/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21220.001665/2022-78. Extrato de 1º(primeiro)termo aditivo ao Contrato Administrativo Conab Nº 036/2023, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0001-80 e a Empresa CIDE - Capacitação, Inserção e Desenvolvimento, CNPJ: 03.935.660/0001-52 . Objeto: Prorrogar o Contrato Administrativo Conab nº 036/2023, firmado originalmente em 08/09/2023. Vigência desse contrato por mais 12 (doze) meses a contar de 08/09/2024 a 08/09/2025.. Fundamento Legal: RLC/CONA, pela Lei 13.303, de 30/06/2016 e demais legislações pertinentes. Data de Assinatura: 20/08/2024. Assinam pela Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO - Diretor Presidente e LENILDO DIAS DE MORAIS - Diretor Executivo da Diretoria de Gestão de Pessoas. Assina pela Contratada: ARNÓBIO CUNHA FREITAS JÚNIOR - Procurador Legal.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155017

Número do Contrato: 75/2020.

Nº Processo: 23530.006839/2020-11.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 13.158.985/0001-20 - CLIMEDI - CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR ENDOCRINOLOGIA E DIABETE SOCIEDADE SIMPLES. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento a retificação do item 2.1 do 5º termo aditivo ao contato 075/2020. Sendo assim, onde se lê:

2.1.com o acréscimo de 10% (dez por cento) do item 1(cintilografia óssea) e 15% (quinze por cento) do item 2 (para pet scan oncológico), o valor do contrato passará a ser de r$ 439.250,00 (quatrocentos e trinta e nove mil duzentos e cinquenta reais), através da formalização do presente termo aditivo.

2.2. O valor mensal previsto deste contrato passa a ser de r$ 36.604,17 (trinta e seis mil seiscentos e quatro reais e dezessete centavos).

2.3. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à contratada dependerão dos quantitativos de bens efetivamente fornecidos ou serviços efetivamente prestados.

leia-se

2.1.com o acréscimo de 10% (dez por cento) do item 1(cintilografia óssea) e 15% (quinze por cento) do item 2 (para pet scan oncológico) e consequente acréscimo de r$ 47.140,00 (quarenta e sete mil cento e quarenta reais) conforme disposto no doc sei! 40603515, o valor do contrato passará a ser de r$ 439.250,00 (quatrocentos e trinta e nove mil duzentos e cinquenta reais), através da formalização do presente termo aditivo,.

2.2. O valor mensal previsto deste contrato passa a ser de r$ 36.604,17 (trinta e seis mil seiscentos e quatro reais e dezessete centavos).

2.3. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à contratada dependerão dos quantitativos de bens efetivamente fornecidos ou serviços efetivamente prestados.. Vigência: 16/09/2020 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 439.250,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153267

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 23072.204243/2020-29.

Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA-ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 20.982.406/0001-24 - BRAVO AR SERVICE COMERCIO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com assistência técnica e substituição de peças e materiais de consumo, para os sistemas de ar condicionado tipo chiller com condensação a ar e sistema de ventilação e exaustão pertencentes ao biotério central da universidade federal de minas gerais.. Vigência: 14/12/2020 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 253.597,31. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 765720

Nº Processo: 63148.035691/2023-11.

Pregão Nº 90022/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.

Contratado: 29.341.468/0001-21 - RENAL-TEC-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Contratação de serviço especializado para prestação de serviço de locação de 1 (uma) central de tratamento de água por osmose reversa com central de distribuição por tubulação pex e sistema de ozonização, com manutenção preventiva e corretiva 7 (sete) dias por semana e respectivas coletas de água para análises dos sistemas de tratamento e pré-tratamento de água para hemodiálise da unidade de diálise do hospital naval marcílio dias, conforme rotina preconizada pela resolução - rdc n° 11, de 13 de março de 2014 que dispõe sobre os requisitos de boas práticas de funcionamento para os serviços de diálise da anvisa, a fim de atender as necessidades do setor de diálise do hospital naval marcílio dias (hnmd) - rio de janeiro, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2029. Valor Total: R$ 324.000,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 59/2020.

Nº Processo: 64576.014408/2020-89.

Inexigibilidade. Nº 19/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 26.308.083/0001-74 - HOSPITAL DA PLASTICA DF LTDA. Objeto: Inclusão de Procedimentos. Vigência: 20/08/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 152800

Nº Processo: 23041029618202456. Objeto: Manutenção, restauração e aprimoramento das bancadas que compõem o Laboratório de Mecânica dos Fluidos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Engenheiro Joaquim Goncalves, S/n Centro, - Penedo/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/152800-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RUBENIA MABIA DA SILVA BARBOSA

Pregoeira

(SIASGnet - 21/08/2024) 158147-26402-2024NE800150
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 20/2024 - UASG 200129

Nº Processo: 08670.000643/2024-58.

Inexigibilidade Nº 73/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS.

Contratado: 34.028.316/0004-56 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Serviços postais de recebimento, transporte e entrega no território nacional e a expedição para o exterior de carta, cartão postal e correspondência agrupada (malote), mais a fabricação, emissão de selos e de outras formas de franqueamento postal para suprir as necessidades de envio de documentos para esta sprf-al..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 09/08/2024 a . Valor Total: R$ 11.829,08. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Jarinu, Pregão Eletrônico nº 029/2024 - Edital n° 036/2024 - Processo nº 114/2024 do tipo menor preço por item. Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO MINIVAN, ZERO QUILÔMETRO, COM CAPACIDADE MINIMA DE 07 (SETE) LUGARES PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NO ANEXO I DESTE EDITAL. O credenciamento junto ao provedor do sistema para participação da licitação, bem como cadastramento e a abertura das propostas até dia 04 de setembro de 2024 às 09H00M. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET no dia 04 de setembro de 2024 às 09H00M. O Edital na íntegra se encontra a disposição dos interessados no site www.jarinu.sp.gov.br e através do portal BBMNET https://novobbmnet.com.br/ . Informações através do telefone (11) 4016-8200.

Jarinu, 20 de agosto de 2024.

Maria Aparecida Adomaitis

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2024

PROC. ADM 2024/1162

O MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO, torna público, que realizará a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, DE ITENS FRACASSADOS, DESERTOS E NÃO INCLUSOS NO PREGÃO 44/2023, CONFORME TODAS AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ELENCADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DOS DEPARTAMENTOS QUE COMPÕEM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS), com fulcro no Art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21 estabelece que no período de: 22/08/2024 até as 13:00 horas do dia 27/08/2024, receberá propostas de preços juntamente com os documentos de habilitação, através do e-mail: dispensalicitacao@formosodoaraguaia.to.gov.br ou entregues no departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada no endereço: Avenida Hermínio Azevedo Soares, nº 150, centro, Formoso do Araguaia -TO. As propostas serão julgadas pelo "menor preço", de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas em Edital, e em conformidade com a solicitação da Secretaria Demandante. O Edital poderá ser obtido através do link: www.formosodoaraguaia.to.gov.br demais informações poderão ser obtidas no departamento de Licitações, no horário de expediente, das 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h de segunda a sexta feira.

MARCOS SANTOS JORGE

Agente De Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 240105

Número do Contrato: 5/2019.

Nº Processo: 01280.000220/2019-00.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA. Contratado: 90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato n.º 09/2019, em caráter excepcional, por 12 (doze) meses, com vigência a partir de 23/07/2024 a 22/07/2025 com fundamento no artigo 57, §4º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 23/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 370.832,02. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
aviso de licitação

Pregão Eletrônico SRP nº 20/2024

O Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando registro de preço visando a futura e eventual aquisição de Pão francês (de sal) e de Doce simples ou integral em atendimento a Merenda Escolar - da secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Turismo do Município de Pinheiros/ES. O Edital oriundo do processo nº000378/2024 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 13:30h. do dia 04/09/2024. Início sessão disputa: às 13h32min. do dia 04/09/2024. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2024.055E0700001.02.0008

Em 21 de agosto de 2024.

ARNÓBIO PINHEIRO SILVA

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO

Concorrência Pública nº 011/2023. CONTRATANTE: Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Contratada: MEGA EMPRESAS LTDA - Termo de Rescisão Unilateral Contrato LT nº 023/2024; Assinatura: 20/08/2024; Objeto: Contratação de empresa para reforma da Rodoviária e Revitalização da Praça das Paineiras, Praça Ulysses Guimarães e Praça Edmee Aparecida Garcia, com fornecimento de todos os materiais, mão de obra e equipamentos.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2024

PROC. ADM 2024/1157

O MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO, torna público, que realizará a Aquisição de materiais permanentes, de ITENS FRACASSADOS, DESERTOS E NÃO INCLUSOS no PREGÃO 44/2023, conforme todas as especificações e quantitativos elencados no termo de referência, visando atender as demandas dos departamentos que compõem a Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia (PMFA), com fulcro no Art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21 estabelece que no período de: 22/08/2024 até as 13:00 horas do dia 22/08/2024, receberá propostas de preços juntamente com os documentos de habilitação, através do e-mail: dispensalicitacao@formosodoaraguaia.to.gov.br ou entregues no departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada no endereço: Avenida Hermínio Azevedo Soares, nº 150, centro, Formoso do Araguaia -TO. As propostas serão julgadas pelo "menor preço", de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas em Edital, e em conformidade com a solicitação da Secretaria Demandante. O Edital poderá ser obtido através do link: www.formosodoaraguaia.to.gov.br demais informações poderão ser obtidas no departamento de Licitações, no horário de expediente, das 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h de segunda a sexta feira.

MARCOS SANTOS JORGE

Agente De Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 170018

Nº Processo: 10265202489202481. Objeto: Aquisição de água mineral natural, sem gás, em garrafão de 20 litros, embalagem retornável e em regime de comodato.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Edifício Órgãos Regionais, Quadra 6, Bloco O, Sala 601, Setor de Autarquia Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170018-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência de informações, prevalecerão as disposições do respectivo edital de licitação..

MARCIO LUIZ DE ARAUJO TEIXEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/08/2024) 170018-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 138/2023.

Nº Processo: 23081.134590/2023-11.

Pregão. Nº 199/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 04.581.239/0001-53 - PRIME SISTEMAS DE IMPRESSAO LTDA. Objeto: Conforme solicitado no memorando n. 024/2024 - ed, processo pen 23081.085740/2024-36, ficam alterados os itens 01 e 03.o presente aditivo importa em acréscimo de r$ 3.250,00 ensais e r$ 39.000,00 anuais. O valor anual atualizado do contrato passa a ser de r$ 321.720,00 e no período de vinte e quatro meses r$ 643.440,00.. Vigência: 21/08/2024 a 15/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 643.440,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154581

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 23334.250889/2021-31.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS. Contratado: 17.689.476/0001-84 - POSITIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 05/2021. Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.176.657,72. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

II PE 81/2024 PML REF: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024 PML

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGES- SETOR ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

O Município de Lages, representado neste ato pelo Secretário de Administração e Fazenda, presente a supremacia do interesse público, com fulcro nos termos dispostos no § 1º do art. 55 da Lei 14.133/2021, torna notório aos interessados as alterações nos valores dos itens 08, 30, 92, 53, 72 e 73 e das unidades de medida dos itens 55, 66 e 86 do Anexo I - Relação de itens do edital. Logo, fica alterado também o valor total do certame. Diante do exposto, a data da sessão pública passa a ser dia 10/09/2024 às 09:00 horas. RETIRADA DO EDITAL: https://licitacoes.lages.sc.gov.br/
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 942486. Convenentes: Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade Gestora: 153978. Convenente: POLICIA MILITAR DA BAHIA, CNPJ nº 33457634000127. Ajuste das diárias federais, conforme Decreto nº 11.872/2023, de 29 de dezembro de 2023, bem como ajuste do Concurso Público Nacional Unificado - CPNU 2024, devido ao adiamento da data de aplicação da. Valor Total: R$ 361.849,71, Valor de Contrapartida: R$ 7.236,99, Vigência: 29/08/2023 a 01/07/2026. Data de Assinatura: 29/08/2023. Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO, CPF nº ***.481.457-**, Convenente: PAULO JOSE REIS DE AZEVEDO COUTINHO, CPF nº ***.750.465-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 - UASG 765720

Nº Processo: 63148.050103/2023-61.

Pregão Nº 90019/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.

Contratado: 01.017.671/0001-28 - NUTRIENTE PRODUTOS E SERVICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de nutrição parenteral manipulada, para atendimento de pacientes adultos e pediátricos do hospital naval marcílio dias (hnmd), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2029. Valor Total: R$ 1.010.300,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 - UASG 987637

PROCESSO LICITATÓRIO N° 079/2024

A Prefeitura Municipal de Janiópolis/Pr, avisa aos interessados que fará realizar no dia 05 de setembro de 2024, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço POR LOTE/GRUPO que tem por objeto AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA LAVANDERIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS - PARANÁ. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 08 de agosto de 2024, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação, na Rua Rui Barbosa, nº 286, centro, no Portal da Transparência do Município, aba suprimentos/licitações e no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Valor máximo da licitação: R$ 20.609,50 (vinte mil e seiscentos e nove reais e cinquenta centavos). Informações complementares através do e-mail: licitajaniopolis@gmail.com ou telefone (44) 3553-1411.

Janiópolis/Pr, 21 de agosto de 2024.

ISMAEL JOSÉ DEZANOSKI

Prefeito
Edital nº 1050/2024

Processo nº 54170.005587/2013-43

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL. INDEFERIMENTO DE DEFESA. CIÊNCIA DA DECISÃO QUE RECONHECEU A EXISTÊNCIA DO CRÉDITO EM FAVOR DO INCRA.

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Divisão Operacional, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo sobre a Análise Nº 45449/2023/SR(MG)D2/SR(MG)D/SR(MG)/INCRA, que indeferiu a defesa apresentada e reconheceu a existência do(s) crédito(s) em favor do Incra, imputando-lhe(s) o(s) débito(s) descrito(s) a seguir:

Município: Bocaiúva/MG. Projeto de Assentamento: PA Betinho.

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG011200001312

Susi Martins Leite

***.254.974-**

-

-

Modalidade do Crédito 1: Fomento Mulher Decreto 9.424

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

20/09/2019

R$ 5.025,00

R$ 5.343,50

1411

O prazo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso ou para apresentar recurso em face da decisão é de 30 (trinta) dias contados a partir da data de publicação deste Edital.

O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br) da Superintendência Regional do Incra neste Estado, ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenho sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de recurso, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.

PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais

Maria Helena de Sousa

Coordenadora Operacional
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155017

Número do Contrato: 75/2020.

Nº Processo: 23530.006839/2020-11.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 13.158.985/0001-20 - CLIMEDI - CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR ENDOCRINOLOGIA E DIABETE SOCIEDADE SIMPLES. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento a retificação do item 2.1 do 5º termo aditivo ao contato 075/2020. Sendo assim, onde se lê:

2.1.com o acréscimo de 10% (dez por cento) do item 1(cintilografia óssea) e 15% (quinze por cento) do item 2 (para pet scan oncológico), o valor do contrato passará a ser de r$ 439.250,00 (quatrocentos e trinta e nove mil duzentos e cinquenta reais), através da formalização do presente termo aditivo.

2.2. O valor mensal previsto deste contrato passa a ser de r$ 36.604,17 (trinta e seis mil seiscentos e quatro reais e dezessete centavos).

2.3. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à contratada dependerão dos quantitativos de bens efetivamente fornecidos ou serviços efetivamente prestados.

leia-se

2.1.com o acréscimo de 10% (dez por cento) do item 1(cintilografia óssea) e 15% (quinze por cento) do item 2 (para pet scan oncológico) e consequente acréscimo de r$ 47.140,00 (quarenta e sete mil cento e quarenta reais) conforme disposto no doc sei! 40603515, o valor do contrato passará a ser de r$ 439.250,00 (quatrocentos e trinta e nove mil duzentos e cinquenta reais), através da formalização do presente termo aditivo,.

2.2. O valor mensal previsto deste contrato passa a ser de r$ 36.604,17 (trinta e seis mil seiscentos e quatro reais e dezessete centavos).

2.3. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à contratada dependerão dos quantitativos de bens efetivamente fornecidos ou serviços efetivamente prestados.. Vigência: 16/09/2023 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 439.250,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114905823202427. Objeto: SRP Aquisição de transformadores, ferramentas, grama, peças e componentes para roçadeiras.. Total de Itens Licitados: 105. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/08/2024) 154051-15268-2024NE800000
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 00212/2024. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00024/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: DIAGFARMA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS, CNPJ nº 11.426.166/0001-90. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais e insumos de laboratório (BIOQUÍMICA e HEMATOLOGIA) para manter o Laboratório de Análises Clínicas da Rede Municipal de Saúde de Santa Luzia - PB - (Laboratório Municipal de Análise Clínica). VALOR GLOBAL: R$ 193.580,02, vencendo no(s) seguinte(s) lotes: 01 e 02, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 19/08/2024 a 19/08/2025. DATA DO CONTRATO: 19 de agosto de 2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PERMISSOR: DNIT/PR - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.

PERMISSIONÁRIA: Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR.

INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso TPEU-09-026/2024.

RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio na rodovia federal BR-153, com ocupação transversal no km 364+635m, por rede de esgoto sanitário.

PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos contados a partir da data de publicação no DOU.

PROCESSO Nº: 50609.003924/2022-19.

DATA DA ASSINATURA: 20/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

O MUNICÍPIO DE INHUMAS, ESTADO DE GOIÁS, AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 031/2024, através da Secretaria Municipal de Gestão, torna pública o aviso de agendamento da licitação Pregão Eletrônico nº 031/2024, do tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal n. 14.133/2021, para Registro de Preço para eventual Contratação de empresa para fornecimento de kits esportivos para o Fundo Municipal de Educação e Esporte do Município de Inhumas - GO, conforme definição do Termo de Referência., onde realizará sessão pública online, no dia 06 de setembro de 2024 às 08h15min através da plataforma de compras BNC através do link https://bnc.org.br/. O Edital estará disponível pelo endereço eletrônico www.inhumas.go.gov.br, https://bnc.org.br/, dúvidas pelo e-mail: inhumaslicitacao@gmail.com.

Inhumas, 21 de agosto de 2024.

Lucas Silva Barbosa

Pregoeiro
Edital nº 1055/2024

Processo nº 54000.083897/2018-65

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE DEFESA

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Divisão Operacional, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital.

Município: Uberlândia/MG. Projeto de Assentamento: PA Nova Tangará.

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG023500000366

Wellen Kassia Cardoso de Melo

***.143.896-**

Diego Mendes Pireth

***.992.856-**

Modalidade do Crédito 1: Apoio Inicial (Decreto 9.424)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

20/09/2021

R$ 5.278,39

R$ 5.949,20

1065

O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br) da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenha sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.

PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais

Maria Helena de Sousa

Coordenadora Operacional
RESULTADO DE JULGAMENTOpregão eletrônico nº 90.002/2024

Sagrou-se vencedora do pregão eletrônico nº 90.002/2024 , UASG 135458, a empresa TOP CENTER TECNOLOGIA LTDA., CNPJ Nº 04.270.051/0001-94, para o Grupo 01 do certame, pelo valor anual estimado de R$ 18.180,00 (dezoito mil, cento e oitenta reais), conforme consta do resultado licitatório homologado pela autoridade competente.

LINDINALVA SANTIAGO DE MORAES ARAÚJO

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Dispensa de Licitação nº 90013/2024, Chamada Pública nº 01/2024.

Processo: 23243.005373/2024-03; Validade 06 meses 05/08/2024 a 31/01/2025; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae.

Fornecedor: ARTEMIO DAL PRA, Contrato nº 27/2024, Valor Total R$ 19.807,00;

Fornecedor: MATEUS RODRIGUES NOMERG , Contrato nº 25/2024, Valor Total R$ 8.500,00;

Fornecedor: ANDREIA APARECIDA DE MORAIS OLIVEIRA GOES, Contrato nº 21/2024, Valor Total R$ 3.000,00;

Fornecedor: CRISTILEUZA RIBEIRO DE FREITAS ROSA, Contrato nº 24/2024, Valor Total R$ 18.750,00;

Fornecedor: MATEUS RIBEIRO ROSA, Contrato nº 22/2024, Valor Total R$ 23.750,00;

Fornecedor: ARLINDO FRANCISCO DE SOUZA, Contrato nº 28/2024, Valor Total R$ 10.000,00;

Fornecedor: DURCELINA ARCANJO DA SILVA MAGALHÃES, Contrato nº 26/2024, Valor Total R$ 33.100,00;

Fornecedor: THIAGO GABRIEL SANTOS BORGES, Contrato nº 23/2024, Valor Total R$ 10.950,00;

Valor Total Processo: R$ 127.857,00
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Procuradoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00020/2024, que objetiva: Aquisição de Medicamentos da Linha Abcfarma e/ou Guia da Farmácia, para atender a demanda da Administração Municipal para o restante do exercício de 2024; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: JOAO PAULO DOURADO COSTA EIRELI - R$ 148.977,50; MARIA JOSÉ DE ARAÚJO SILVA CUNHA - R$ 149.170,00.

Riachão - PB, 19 de agosto de 2024.

MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de Medicamentos da Linha Abcfarma e/ou Guia da Farmácia, para atender a demanda da Administração Municipal para o restante do exercício de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00020/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024: Recursos Próprios do Município de Riachão/Recursos Federais: 02.070 - Secretaria Municipal de Saúde - FMS: 10.301.2005.2023. Elemento de Despesa: 33.90.30.99 - Material de Consumo. Fonte de Recursos: 16000000, 16320000. VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00093/2024 - 20/08/2024 - JOAO PAULO DOURADO COSTA EIRELI - R$ 148.977,50; CT Nº 00094/2024 - 20/08/2024 - MARIA JOSÉ DE ARAÚJO SILVA CUNHA - R$ 149.170,00.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO PROGRAMA DE MESTRADO INTERINSTITUCIONAL (MINTER), SIPAC (163/2020) UFBA/FAPEX/ PIO DECIMO Nº Processo: 23066.050971/2021-74. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04, FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91 e a ASSOC. DE ENSINO E CULTURA PIO DECIMO CNPJ: 13.014.758/0001-20. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência até 31/08/2025 do Contrato Original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto "PROGRAMA DE MESTRADO INTERINSTITUCIONAL (MINTER) "ASSOC. DE ENSINO E CULTURA PIO DECIMO" até 31/08/2025. Fund. Legal: Lei 8666/93 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 31/08/2024 a 31.08.2025. Data de Assinatura: .20.08.2024.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato nº 0145/2024, Publicado No DOU Nº 142, de 25 de julho de 2024, SEÇÃO 3, página 70 e que consta no processo 23076.048745/2024-36.

Onde se lê: Nº 0145/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: DANIELY DA ROCHA CORDEIRO DIAS[...]Valor: R$ 3.046,99 (Três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos)[...] sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE[...].

Leia-se: Nº 0145/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: DANIELY DA ROCHA CORDEIRO DIAS[...] Valor: R$ 3.839,21 (Três mil e oitocentos e trinta e nove e vinte e um centavos)[...] sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTORADO[...].
Edital de Notificação nº 30/2024 - Supes-PR

Processo nº 02017.000612/2019-67

O Superintendente do IBAMA/PR - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Paraná, no uso de suas atribuições leais e com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96, do Decreto Federal n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o(s) interessado(s) abaixo relacionado, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, da lavratura do(s) TERMO DE APREENSÃO E DEPÓSITO em seu desfavor, referente(s) ao(s) processo(s) administrativos em trâmite nesta Superintendência:

INTERESSADO

PROCESSO

TERMO DE DEPÓSITO

LOCALIDADE

DATA DA LAVRATURA

Elizeu Padilha

02017.000612/2019-67

Termo de Depósito nº 493560-C (4329380)

TEIXEIRA SOARES-PR

27/01/2011

Eventual interessado terá prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital para contestação.

Com o fim do prazo concedido, o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento.

RALPH DE MEDEIROS ALBUQUERQUE
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.053/2024

PL 169/2024 - RP 029/2024. OBJETO: Registro de Preço para aquisição de Materiais de Consumo e Equipamentos duráveis para uso da Vigilância em Saúde, setor este vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. Tipo: Menor Preço por Lote. A Sessão Pública de Lances será aberta na internet às 13h do dia 09/09/2024, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br.

Cleusa de Lourdes Claudino

Secretária Municipal de saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 158126

Nº Processo: 23165000757202400. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e permanente que serão destinados às atividades do Curso Técnico em em Manutenção e Suporte Em Informática e Curso Superior de Bacharelado em Ciência da Computação (itens de 1 a 38), para a Coordenadoria de Tecnologia da Informação (itens 39 ao 59) e para a Coordenação de Extensão e Cultura (itens 60 ao 71) do Câmpus Passo Fundo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, conforme Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Perimetral Lest,150, - Passo Fundo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A descrição correta dos itens esta no Termo de Referencia, Anexo I do Edital..

LUCAS VANINI

Diretor-geral

(SIASGnet - 21/08/2024) 158126-26436-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158322

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23264.000292/2022-07.

Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE. Contratado: 07.917.508/0001-06 - PERES SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do termo de apostilamento é repactuação de valores decorrentes do surgimento decorrente da convenção coletiva de trabalho 2024/2024 (ce000055/2024) (5901737), que abrange a categoria profissional dos empregados em empresas de segurança e vigilância, do plano cntc.. Vigência: 23/06/2024 a 23/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 596.527,77. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

Processo Administrativo: 029/2024. ARP. nº 005/2024. Objeto: Aquisição de longarina, via adesão a Ata de Registro de Preço decorrente do Pregão Eletrônico nº 27/2023, UASG órgão gerenciador: 080002. Contratado: CADERODE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ 00.366.257/0001-61. Valor total: R$ 11.168,00 (onze mil cento e sessenta e oito reais). Nota de empenho: 249 - MÓVEIS E UTENSILIOS DE ESCRITORIO. Rogério Jean Moura Gonçalves. Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região - CREF13/BA. 21 de agosto de 2024.
aviso DE INEXIGIBILIDADE de licitação

A diretoria executiva da FADEMA, tendo em vista a documentação acostada nos autos do processo de compra nº10635/2024, cujo objeto é a contratação de espaço físico para a realização do Encontro Nacional do PNAE 2024.

Fornecedor: CICB- CENTRO INTERNACIONAL DE CONVENÇÕES-SA, CNPJ 17.791.395/0001-90, reconheceu a situação de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ratificando o processo para a contratação do fornecedor no valor de R$539.140,79 (quinhentos e trinta e nove mil cento e quarenta reais e setenta e nove centavos).

Fundamento legal: art. 26, inciso VI, do Decreto 8.241/14 c/c Art. 74, caput, da Lei 14/133/2021. Publica-se.

Machado-MG, 21 de agosto de 2024.

COMISSÃO DE COMPRAS
EXTRATO DE ADESÃO

Nº 15/2024/SE/MJSP - REDEMAIS. OBJETO: adesão do Tribunal de Contas da União - TCU à RedeMAIS, do Programa Meio Ambiente Integrado e Seguro - Programa Brasil MAIS, tendo como contrapartida o fornecimento de dados para o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP. Signatários: MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO - Secretário-Executivo do MJSP, ANA PAULA SAMPAIO SILVA PEREIRA - Secretária-Geral de Controle Externo do TCU e CRISTIANO DA CUNHA DUARTE - Coordenador do Comitê-Gestor do Programa Brasil MAIS. Data de Assinatura: 20/08/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data da assinatura. Processo nº 08000.013318/2022-86.
EDITAL Nº 93, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - EBTT

O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT na área de Enfermagem Gneralista, promovido pelo Departamento de Registro, Promoção e Assistência à Saúde, do Centro Profissional Tecnológico, Campus I, objeto do Edital nº 33, cujo extrato foi originariamente publicado no DOU nº 83, de 30/04/2024, seção 3, pág. 60, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.063727/2024-15):

Aprovados - Ampla Concorrência (AC)

Classificação

PD

PT

NF

1º Ronny Anderson de Oliveira Cruz

87,3

100,0

92,38

2º Paloma Mayara Vieira de Macena Lima

81,0

45,64

66,85

3º Deyllyse Alves Fernandes Martins

89,7

12,74

58,91

Aprovados - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)

Classificação

PD

PT

NF

Não houve candidatos (as) inscritos (as)

-

-

-

Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)

Classificação

PD

PT

NF

Não houve candidatos (as) inscritos (as)

-

-

-

PD= prova didática; PT= prova de títulos; NF= nota final.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393030

Número do Contrato: 654/2023.

Nº Processo: 50615.000437/2023-98.

Pregão. Nº 347/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 02.226.149/0001-19 - V M MANUTENCAO INDUSTRIAL E SERVICOS LTDA.. Objeto: Termo aditivo de acréscimo de valor e replanilhamento do Contrato nº 00654/2023 , cujo objeto é a execução de serviços necessários à melhoria da infraestrutura de vias navegáveis interiores na área de jurisdição da Bacia do Nordeste, para desobstrução através de destocamento - processo de retirada de toras e galhadas, bem como remoção de vegetação aquática, de canais navegáveis bloqueados na Hidrovia do Parnaíba (HN 400), na região do Delta e na região do Alto Parnaíba, numa extensão total de 270,00 km, nos municípios de Araioses, Água Doce do Maranhão, Tutóia, Ilha Grande, Uruçuí e Ribeiro Gonçalves, nos estados do Maranhão e Piauí. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.562.691,30. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
AVISO DE ANULAÇÃO

Tratam-se os autos de processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, de nº 002/2024, Processo Administrativo nº 966/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BRINDES PERSONALIZADOS, PARA ATENDER AS AÇÕES EM SAÚDE, DESENVOLVIDAS PELA UBS FELIX CARREIRO DA GLORIA, DR MAURICIO BARALE RIBEIRO E ACADEMIA DO IDOSO EM DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO, CONFORME TERMO DE REFERENCIA E ANEXOS DO EDITAL, POR MEIO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, que se encontra em fase de publicidade. Após verificação da assessoria jurídica do processo em epigrafe, verificou-se a necessidade de cancelamento por motivo do período eleitoral. Diante do exposto e justificado motivo, DETERMINO A ANULAÇÃO do processo Licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, de nº 002/2024, pelas razões e fundamentos acima delineados.

Dois Irmãos do Tocantins - TO, 19 de agosto de 2024.

Geciran Saraiva Silva

Prefeito
Aviso de Licitação

Concorrência nº 23/2024

O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS, comunica a todos os interessados que no dia 27 de setembro de 2024 às 08h00min, estará recebendo propostas para a construção de 01 (uma) nova ponte em concreto armado, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme especificações em projetos de engenharia anexo ao edital, através da licitação Concorrência Presencial nº 023/2024. Cópia do Edital no site www.vilamaria.rs.gov.br.

Vila Maria-RS, 21 de agosto de 2024.

Maico Serafini Betto

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 160403

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 64543.008078/2022-31.

Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: 6 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 26.526.237/0001-02 - DR THOME SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Renovação de contrato/credenciamento de prestação de serviços médicos ambulatoriais.. Vigência: 18/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.000,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).