Assessor Técnico de Conteúdo Local

CCT V

1

16.1

COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTEÚDO LOCAL

Coordenador de Fiscalização de Conteúdo Local

CCT V

1

16.2

COORDENAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO E GESTÃO CONTRATUAL

Coordenador de Certificação e Gestão Contratual

CCT V

1

Assessor Técnico de Certificação de Conteúdo Local

CCT III

1

Assessor Técnico de Gestão Contratual

CCT III

1

17

SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA (SDC)

Superintendente

CGE I

1

Superintendente Adjunto

CGE III

1

Assessor Técnico de Dados Estatísticos

CCT V

1

Assessor Técnico de Gestão e Cooperação Institucional

CCT IV

1

17.1

COORDENAÇÃO DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA

Coordenador de Defesa da Concorrência e Regulação Econômica

CCT IV

1

Assessor Técnico de Defesa da Concorrência e Regulação Econômica

CCT III

1

17.2

COORDENAÇÃO DE ESTUDOS ECONÔMICOS SETORIAIS E DE MERCADO

Coordenador de Estudos Econômicos Setoriais e de Mercado

CCT III

1

Assessor Técnico de Sistema de Preços

CCT III

1

18

SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA (SDL)

Superintendente

CGE I

1

Superintendente Adjunto

CGE III

1

Assessor Técnico de Distribuição e Logística

CCT V

1

18.1

COORDENAÇÃO-GERAL DE AUTORIZAÇÕES DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA

Coordenador-Geral de Autorizações de Distribuição e Logística

CCT V

1

18.1.1

COORDENAÇÃO DE ENGENHARIA

Coordenador de Engenharia

CCT III

1

Assessor Administrativo

CA III

1

18.1.2

COORDENAÇÃO DE REGULARIDADE JURÍDICA E FISCAL E DE PROCESSO DE REVOGAÇÃO

Coordenador de Regularidade Jurídica e Fiscal e de Processo de Revogação

CCT III

1

Assessor de Processos de Revogação

CA III

1

18.2

COORDENAÇÃO-GERAL DE AUTORIZAÇÕES DE REVENDA

Coordenador-Geral de Autorizações de Revenda

CCT V

1

18.2.1

COORDENAÇÃO DE AUDITORIA DE AUTORIZAÇÃO

Coordenador de Auditoria de Autorização

CCT III

1

18.3

COORDENAÇÃO-GERAL DE MOVIMENTAÇÃO DE PRODUTOS

Coordenador-Geral de Movimentação de Produtos

CCT V

1

18.3.1

COORDENAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO DE DERIVADOS

Coordenador de Movimentação de Derivados

CCT III

1

Assessor de Movimentação de Derivados

CA III

1

Assistente Técnico de Movimentação de Derivados

CAS II

1

18.3.2

COORDENAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS

Coordenador de Movimentação de Biocombustíveis

CCT III

1

Assessor de Movimentação de Biocombustíveis

CA III

1

18.3.3

COORDENAÇÃO DE IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES

Coordenador de Importações e Exportações

CCT III

1

18.4

COORDENAÇÃO-GERAL DE REGULAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGISTICA

Coordenador-Geral de Regulação de Distribuição e Logística

CCT V

1

18.4.1

COORDENAÇÃO DE ANÁLISE DO IMPACTO REGULATÓRIO

Coordenador de Análise do Impacto Regulatório

CCT III

1

18.4.2

COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS

Coordenador de Regulação de Biocombustíveis

CCT III

1

18.5

COORDENAÇÃO DE MONITORAMENTO DO ABASTECIMENTO E ESTOQUES

Coordenador de Monitoramento do Abastecimento e Estoques

CCT IV

1

19

SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO (SDP)

Superintendente

CGE I

1

Superintendente Adjunto

CGE III

1

Assessor Técnico de Desenvolvimento e Produção

CCT V

1

19.1

COORDENAÇÃO-GERAL DE PROCESSOS, DADOS E DE FISCALIZAÇÃO DINÂMICA

Coordenador-Geral de Processos. Dados e de Fiscalização Dinâmica

CCT V

1

Assessor Técnico Administrativo

CCT III

1

Assistente de Dados e de Fiscalização Dinâmica

CAS I

1

19.1.1

COORDENAÇÃO DE GESTÃO ORGANIZACIONAL

Coordenador de Gestão Organizacional

CCT III

1

19.2

COORDENAÇÃO-GERAL DE PRODUÇÃO EM CAMPOS MARÍTIMOS

Coordenador-Geral de Produção em Campos Marítimos

CCT V

1

19.2.1

COORDENAÇÃO DE CAMPOS MADUROS E ECONOMICIDADE MARGINAL MARÍTIMOS

Coordenador de Campos Maduros e Economicidade Marginal Marítimos

CCT III

1

19.2.2

COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CAMPOS DO PRÉ-SAL

Coordenador de Fiscalização de Campos do Pré-Sal

CCT III

1

19.2.3

COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CAMPOS DO PÓS-SAL

Coordenador de Fiscalização de Campos do Pós-Sal

CCT III

1

19.3

COORDENAÇÃO-GERAL DE PRODUÇÃO EM CAMPOS TERRESTRES

Coordenador-Geral de Produção em Campos Terrestres

CCT V

1

19.3.1

COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CAMPOS TERRESTRES

Coordenador de Fiscalização de Campos Terrestres

CCT III

1

19.3.2

COORDENAÇÃO DE CAMPOS MADUROS E ECONOMICIDADE MARGINAL TERRESTRES

Coordenador de Campos Maduros e Economicidade Marginal Terrestres

CCT III

1

Assistente de Desenvolvimento e Produção em Campos Terrestres

CAS II

1

Assistente de Superintendência

CAS II

1

19.4

COORDENAÇÃO-GERAL DE REGULAÇÃO, CONTRATOS E PROCESSOS SANCIONADORES

Coordenador-Geral de Regulação. Contratos e Processos Sancionadores

CCT V

1

Assessor de Garantias Financeiras

CCT IV

1

Assessor de Apoio Jurídico e Processos Sancionadores

CA III

1

19.4.1

COORDENAÇÃO ECONÔMICA E DE GARANTIAS

Coordenador Econômico e de Garantias

CCT III

1

19.4.2

COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DE GARANTIAS

Coordenador Administrativo de Garantias

CCT II

1

19.4.3

COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO

Coordenador de Regulação

CCT III

1

20

SUPERINTENDÊNCIA DE DADOS TÉCNICOS (SDT)

Superintendente

CGE I

1

Superintendente Adjunto

CGE III

1

Assessor Técnico da SDT

CCT V

1

20.1

COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTRATOS TÉCNICO-OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVO

Coordenador-Geral de Contratos Técnico-Operacionais e Administrativo

CCT V

1

Assistente Técnico Administrativo

CCT II

1

20.1.1

COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVO E REGULATÓRIO

Coordenador Administrativo e Regulatório

CCT III

1

20.2

COORDENAÇÃO-GERAL DE RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS

Coordenador-Geral de Recebimento, Armazenamento e Disponibilização de Dados

CCT V

1

20.2.1

COORDENAÇÃO DE RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS

Coordenador de Recebimento, Armazenamento e Disponibilização de Dados

CCT III

1

20.3

COORDENAÇÃO-GERAL DE DADOS GEOFÍSICOS E ESTUDOS

Coordenador-Geral de Dados Geofísicos e Estudos

CCT V

1

20.4

COORDENAÇÃO-GERAL DE GEOPROCESSAMENTO

Coordenador-Geral de Geoprocessamento

CCT V

1

20.5

COORDENAÇÃO-GERAL DE DADOS DE POÇOS E GEOLOGIA

Coordenador-Geral de Dados de Poços e Geologia

CCT V

1

20.5.1

COORDENAÇÃO DE DADOS DIGITAIS DE POÇOS

Coordenador de Dados Digitais de Poços

CCT III

1

21

SUPERINTENDÊNCIA DE EXPLORAÇÃO (SEP)

Superintendente

CGE I

1

Superintendente Adjunto

CGE III

1

Assessor Técnico da SEP

CCT V

1

21.1

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SISTEMAS DE EXPLORAÇÃO

Coordenador de Gestão de Sistemas de Exploração

CCT IV

1

Assessor de Dados Técnicos

CCT III

1

21.2

COORDENAÇÃO-GERAL DE REGULAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO

Coordenação-Geral da Regulação e Gestão da Informação

CCT V

1

Assessor Técnico de Instrumentos Regulatórios

CCT IV

1

21.3

COORDENAÇÃO DE PROCESSOS E INFRAÇÕES

Coordenador de Processos e Infrações

CCT IV

1

21.4

COORDENAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA

Coordenador Econômico-Financeiro

CCT IV

1

21.4.1

COORDENAÇÃO DE GARANTIAS FINANCEIRAS

Coordenador de Garantias Financeiras

CGE IV

1

21.5

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE CONTRATOS DE E&P

Coordenador-Geral de Gestão de Contratos de E&P

CCT V

1

Assessor Técnico de Processos

CCT III

1

21.6

COORDENAÇÃO DO PROGRAMA EXPLORATÓRIO MÍNIMO

Coordenador do Programa Exploratório Mínimo

CCT IV

1

21.7

COORDENAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DE ÁREAS

Coordenador de Devolução de Áreas

CCT IV

1

21.8

COORDENAÇÃO DE AVALIAÇÃO

Coordenador de Avaliação

CCT IV

1

Assistente de Avaliação

CAS II

1

22

SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO (SFI)

Superintendente

CGE I

1

Superintendente Adjunto

CGE III

1

Assessor de Superintendência

CA II

1

Assessor de Apoio aos Núcleos Regionais de Fiscalização

CCT IV

1

Assessor Técnico de Dados

CCT III

1

22.1

COORDENAÇÃO-GERAL ADMINISTRATIVA DA SFI

Coordenador-Geral Administrativo

CCT V

1

Assistente Técnico Administrativo Nacional

CAS I

1

Assistente Técnico Administrativo

CAS I

1

22.1.1

COORDENAÇÃO DE CONTRATOS

Coordenador de Contratos

CCT III

1

22.2

COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO, DEMANDAS, MEDIDAS CAUTELARES E PARCERIAS INSTITUCIONAIS

Coordenador de Comunicação, Demandas, Medidas Cautelares e Parcerias Institucionais

CCT V

1

Assessor de Convênios e Parcerias Institucionais

CCT III

1

Assessor Técnico de Medidas Cautelares

CA III

1

Assessor de Apoio Administrativo às Medidas Cautelares

CA III

1

22.3

COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E ESTUDOS REGULATÓRIOS

Coordenador de Planejamento e Estudos Regulatórios

CCT V

1

Assessor de Planejamento e Estudos Regulatórios

CCT III

1

22.4

COORDENAÇÃO NACIONAL DE PROCESSOS SANCIONADORES

Coordenador Nacional de Processos Sancionadores

CCT V

1

Assessor Nacional de Processos Sancionadores

CCT III

1

22.4.1

COORDENAÇÃO REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS (SJP-RJ)

Coordenador Regional de Julgamento de Processos (SJP-RJ)

CCT III

1

22.4.2

COORDENAÇÃO REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS (SJP-SP)

Coordenador Regional de Julgamento de Processos (SJP-SP)

CCT III

1

22.4.3

COORDENAÇÃO REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS (SJP-DF)

Coordenador Regional de Julgamento de Processos (SJP-DF)

CCT III

1

22.4.4

COORDENAÇÃO REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS (SJP-BA)

Coordenador Regional de Julgamento de Processos (SJP-BA)

CCT III

1

22.4.5

COORDENAÇÃO DE REVISÃO DE PROCESSOS SANCIONADORES

Coordenador de Revisão de Processos Sancionadores

CCT III

1

22.A

NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE BELO HORIZONTE (NBH)

Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização de Belo Horizonte

CGE IV

1

22.A.1

COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E RESULTADO

Coordenador de Planejamento, Execução e Resultado

CCT III

1

22.A.2

COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO

Coordenador Operacional de Campo

CCT III

1

22.B

NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE BRASÍLIA (NDF)

Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização de Brasília

CGE IV

1

22.B.1

COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO

Coordenador Operacional de Campo

CCT III

1

22.B.2

COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO

Coordenador Operacional de Campo

CCT III

1

22.B.3

COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E RESULTADO DF

Coordenador-Geral de Planejamento, Execução e Resultado - NDF

CCT IV

1

22.C

NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE MANAUS (NMA)

Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização de Manaus

CGE IV

1

22.C.1

COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO

Coordenador Operacional de Campo

CCT III

1

Assistente de Superintendência

CAS II

1

22.D

NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE PORTO ALEGRE (NPA)

Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização de Porto Alegre

CGE IV

1

22.D.1

COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO

Coordenador Operacional de Campo

CCT III

1

22.D.2

COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E RESULTADO RS

Coordenador de Planejamento, Execução e Resultado

CCT III

1

22.E

NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE SALVADOR (NSA)

Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização de Salvador

CGE IV

1

Chefe Adjunto do Núcleo Regional de Fiscalização de Salvador

CCT V

1

22.E.1

COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO

Coordenador Operacional de Campo

CCT III

1

22.E.2

COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO

Coordenador Operacional de Campo

CCT III

1

22.E.3

COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO

Coordenador Operacional de Campo

CCT III

1

22.E.4

COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO

Coordenador Operacional de Campo

CCT III

1

22.E.5

COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E RESULTADO DA BAHIA

Coordenador de Planejamento, Execução e Resultado NSA

CCT III

1

22.E.6

COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA NSA

Coordenador Administrativo NSA

CCT III

1

22.F

NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE SÃO PAULO (NSP)

Chefe do Núcleo de Fiscalização de São Paulo

CGE IV

1

Chefe Adjunto do Núcleo Regional de Fiscalização de São Paulo

CCT V

1

22.F.1

COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO

Coordenador Operacional de Campo

CCT III

1

22.F.2

COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO

Coordenador Operacional de Campo

CCT III

1

22.F.3

COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO

Coordenador Operacional de Campo

CCT III

1

22.F.4

COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E RESULTADO SP

Coordenador de Planejamento, Execução e Resultado SP

CCT III

1

22.G

NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DO RIO DE JANEIRO (NRJ)

Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do Rio de Janeiro

CGE IV

1

Assessor Técnico de Atividades Integradas de Fiscalização

CCT IV

1

Assessor Técnico de Sistemas

CCT III

1

Assessor Técnico de Apoio Administrativo do NRJ

CA III

1

22.G.1

COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO

Coordenador Operacional de Campo

CCT III

1

23

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA (SFO)

Superintendente

CGE I

1

Superintendente Adjunto

CGE III

1

23.1

COORDENAÇÃO CONTÁBIL

Coordenador Contábil

CCT IV

1

23.2

COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Coordenador de Execução Orçamentária

CCT IV

1

Assistente Técnica de Orçamento e PAC

CCT I

1

Assistente Técnica da Coordenação de Execução Orçamentária

CAS II

1

23.3

COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

Coordenador de Planejamento Orçamentário

CCT IV

1

Assistente de Superintendência

CAS II

1

23.4

COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS

Coordenador de Transferências Voluntárias

CCT IV

1

23.5

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO FINANCEIRA

Coordenador-Geral de Gestão Financeira

CCT V

1

Assessor de Gestão Financeira

CCT IV

1

23.5.1

COORDENAÇÃO DE CONFORMIDADE DE REGISTRO DE GESTÃO

Coordenador de Conformidade de Registro de Gestão

CCT III

1

Assistente Operacional Financeiro

CAS II

1

23.5.2

COORDENAÇÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS

Coordenador de Diárias e Passagens

CCT III

1

23.5.3

COORDENAÇÃO FINANCEIRA

Coordenador Financeiro

CCT III

1

23.A

NÚCLEO DE GESTÃO DE CRÉDITOS (NGC)

Chefe do Núcleo

CGE IV

1

Assessor de Arrecadação e Cobrança

CCT IV

1

23.A.1

COORDENAÇÃO DE INTIMAÇÃO

Coordenador de Intimação

CCT III

1

23.A.2

COORDENAÇÃO DE RECEBIMENTO

Coordenador de Recebimento

CCT III

1