EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Contrato Considerando informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº. 207/2023 ratifico o extrato de contrato reconhecido pela Procuradoria do COREN/AL, visando a contratação da pessoa jurídica BUFFET GARRY KASPAROV LTDA. (SABORAMI) CNPJ: 03.150.488/0001-21. Empresa especializada em serviços de Coffee Break, OBJETO contratação de empresa durante a programação da Semana da Enfermagem 2023 (SENFA 2023), visando atender as necessidades do COREN-AL. Essa ratificação se fundamenta no artigo 4º da Lei Federal Nº 13.979\20, e ainda de acordo com o § 1º e § 2º desta mesma Lei, determino essa publicação. O valor total da aquisição é de R$ 2.700,00 que será pago com recursos da dotação orçamentária nº. 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.013 - gênero serviços.

Espécie: Contrato Considerando informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº. 574/2022 ratifico o extrato de contrato reconhecido pela Procuradoria do COREN/AL, visando a contratação da pessoa jurídica POSITIVO TECNOLOGIA S.A CNPJ: 81.243.735/0019-77. Empresa especializada para aquisição de 30 (trinta) microcomputadores portáteis (notebooks), OBJETO contratação de empresa especializada na aquisição de trinta notebooks, com garantia de 60 (sessenta) meses e suporte técnico onsite por 60 (sessenta) meses, garantia das baterias de 36 (trinta e seis) meses, visando atender as necessidades do COREN-AL. Essa ratificação se fundamenta no artigo 4º da Lei Federal Nº 13.979\20, e ainda de acordo com o § 1º e § 2º desta mesma Lei, determino essa publicação. O valor total da aquisição é de R$ 121.110,00 que será pago com recursos da dotação orçamentária nº. 6.2.2.1.1.02.44.90.052.005 - gênero produto.

Espécie: Contrato Considerando informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº. 374/2023 ratifico o extrato de contrato reconhecido pela Procuradoria do COREN/AL, visando a contratação da pessoa jurídica BUFFET GARRY KASPAROV LTDA. (SABORAMI) CNPJ: 03.150.488/0001-21. Empresa especializada em serviços de Coffee Break, OBJETO contratação de empresa durante a programação do II Encontro de Técnicos Auxiliares de Enfermagem de Alagoas (ENAUTENF), visando atender as necessidades do COREN-AL. Essa ratificação se fundamenta no artigo 4º da Lei Federal Nº 13.979\20, e ainda de acordo com o § 1º e § 2º desta mesma Lei, determino essa publicação. O valor total da aquisição é de R$ 5.700,00 que será pago com recursos da dotação orçamentária nº. 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.013 - gênero serviços.

Espécie: Contrato Considerando informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº. 359/2023 ratifico o extrato de contrato reconhecido pela Procuradoria do COREN/AL, visando a contratação da pessoa jurídica o E. P. DO NASCIMENTO LTDA CNPJ: 11.304.764/0001-97. Empresa especializada em serviços de fretamento ônibus executivo, OBJETO contratação de empresa especializada no fretamento de 01 (um) ônibus executivo, com motorista e capacidade mínima de 44 (quarenta e quatro) lugares, para transportar (ida/volta) conselheiros, funcionários e profissionais de enfermagem para o 25º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem (CBCENF), visando atender as necessidades do COREN-AL. Essa ratificação se fundamenta no artigo 4º da Lei Federal Nº 13.979\20, e ainda de acordo com o § 1º e § 2º desta mesma Lei, determino essa publicação. O valor total da aquisição é de R$ 11.000,00 que será pago com recursos da dotação orçamentária nº. 6.2.2.1.1.01.33.90.033.005 - gênero serviços.

Espécie: ContratoConsiderando informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº. 033/2023 ratifico o extrato de contrato reconhecido pela Procuradoria do COREN/AL, visando a contratação da pessoa jurídica CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE LTDA CNPJ: º 61.600.839/0001-55. Empresa especializada em assistência ao adolescente e à educação profissional, OBJETO contratação de empresa especializada na promoção da integração do Aprendiz ao mercado de trabalho e a sua formação para o trabalho, visando atender as necessidades do COREN-AL. Essa ratificação se fundamenta no artigo 4º da Lei Federal Nº 13.979\20, e ainda de acordo com o § 1º e § 2º desta mesma Lei, determino essa publicação. O valor total da aquisição é de R$ 37.862,28 que será pago com recursos da dotação orçamentária nº. 6.2.2.1.1.01.33.90.037.099. -gênero serviços.

Espécie: Contrato Considerando informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº. 620/2022 ratifico o extrato de contrato reconhecido pela Procuradoria do COREN/AL, visando a contratação da pessoa jurídica CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE CNPJ: 61.600.839/0001-55. Empresa especializada na assistência ao adolescente e à educação profissional, OBJETO contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios, com vistas ao preenchimento de vagas de estágio, visando atender as necessidades do COREN-AL. Essa ratificação se fundamenta no artigo 4º da Lei Federal Nº 13.979\20, e ainda de acordo com o § 1º e § 2º desta mesma Lei, determino essa publicação. O valor total da aquisição é de R$ 5.850,00 que será pago com recursos da dotação orçamentária nº. 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.010. - gênero serviços.

EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO

Espécie: Ratificação de Dispensa Considerando informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº. 486/2023 ratifico a dispensa de licitação reconhecida pela Procuradoria do COREN/AL, visando a contratação da pessoa jurídica CENTER FRIO SERVIÇOS E COMERCIO LTDA - ME, CNPJ: 10.692.064/0001-54. Empresa especializada em serviço de manutenção no ar condicionado, OBJETO manutenção no ar condicionado do veículo oficial do COREN/AL, Renault Logan, visando atender as necessidades do COREN-AL. Essa ratificação se fundamenta no artigo 4º da Lei Federal Nº 13.979\20, e ainda de acordo com o § 1º e § 2º desta mesma Lei, determino essa publicação. O valor total da aquisição é de R$ 960,00 que será pago com recursos da dotação orçamentária nº. 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015.003 -gênero serviços.

Espécie: Ratificação de Dispensa Considerando informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº. 327/2023 ratifico a dispensa de licitação reconhecida pela Procuradoria do COREN/AL, visando a contratação da pessoa jurídica CENTRAL DAS IMPRESSORAS COMERCIO LTDA - ME, CNPJ: 08.986.363/0001-50. Empresa especializada em fornecimento de bobinas de papel e baterias para eletrônicos, OBJETO aquisição de bobinas de papel e baterias para eletrônicos deste Conselho, visando atender as necessidades do COREN-AL. Essa ratificação se fundamenta no artigo 4º da Lei Federal Nº 13.979\20, e ainda de acordo com o § 1º e § 2º desta mesma Lei, determino essa publicação. O valor total da aquisição é de R$1.644,70 que será pago com recursos da dotação orçamentária nº. 6.2.2.1.1.01.33.90.030.016 -gênero produto.

Espécie: Ratificação de Dispensa Considerando informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº. 316/2023 ratifico a dispensa de licitação reconhecida pela Procuradoria do COREN/AL, visando a contratação da pessoa jurídica AR E-CERTIFICADORA, CNPJ: 29.091.571/0001-60. Empresa especializada em certificados digitais A3, OBJETO aquisição de 02 certificados digitais emitidos por autoridade certificadora, visando atender as necessidades do COREN-AL. Essa ratificação se fundamenta no artigo 4º da Lei Federal Nº 13.979\20, e ainda de acordo com o § 1º e § 2º desta mesma Lei, determino essa publicação. O valor total da aquisição é de R$ 740,00 que será pago com recursos da dotação orçamentária nº. 6.2.2.1.1.01.33.90.040 -gênero produto.

Espécie: Ratificação de Dispensa Considerando informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº. 360/2023 ratifico a dispensa de licitação reconhecida pela Procuradoria do COREN/AL, visando a contratação da pessoa jurídica CENTER FRIOS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 06.698.222/0003-78. Empresa especializada em fornecimento de cafeteira, OBJETO aquisição de uma cafeteira Industrial de 6L e 20 coadores para atender a demanda dos inscritos usuários da sede do COREN-AL, visando atender as necessidades do COREN-AL. Essa ratificação se fundamenta no artigo 4º da Lei Federal Nº 13.979\20, e ainda de acordo com o § 1º e § 2º desta mesma Lei, determino essa publicação. O valor total da aquisição é de R$1.529,23 que será pago com recursos da dotação orçamentária nº. 6.2.2.1.1.02.44.90.052.005 -gênero produto.