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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 FMS

Processo nº: 0013/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0001/2024 FMS. Tipo: Menor Preço por item. ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO. 22/03/2024 às 09:00 (nove horas). Valor Estimado total: R$ 171.908,67. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, de acordo com as disposições contidas no Edital correspondente, Lei nº 14.133. Cópia do edital poderá ser obtida até 02 (dois) dias antes da abertura desta licitação. Maiores informações: Prefeitura Municipal de Riachinho/TO. Praça Três Poderes nº 194, centro, Riachinho - TO - Fone (63) 3443-1155 - CEP 77893-000. Sitio: https://www.riachinho.to.gov.br/. E-mail: riachinho.licitacao.2021@gmail.com

JAILSON PEREIRA DOS SANTOS

Gestor do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2020, celebrado em 29/02/2024, entre a HEMOBRÁS e a ELMA W R DOS SANTOS REFRIGERAÇÃO - EPP, CNPJ n° 14.454.407/0001-01; b) Objeto: Repactuação, Reajuste e Prorrogação; c) Fundamento Legal: Lei 13.303/2016; d) Valor Global: R$ 1.011.663,47 (Um milhão, onze mil, seiscentos e sessenta e três reais e quarenta e sete centavos) coberto pelo saldo constante na conta orçamentária 2.205.900.000; e) Signatários: Contratante: Antônio Edson de Souza Lucena, Presidente; Contratada: José Roberto Cavalcanti de Lima Junior - Representante Legal; f) Processo n° 25800.005214/2019.
EXTRATO DE rescisão

a)Espécie: Termo de Rescisão ao Contrato nº 11/2019, celebrado em 28/02/2024, entre a HEMOBRÁS e a FACTUS LOGÍSTICA E COMÉRCIO EXTERIOR LTDA, CNPJ n° 41.752.650/0001-70; b) Objeto: Rescisão amigável; c) Fundamento Legal: Lei 13.303/2016; d) Signatários: Contratante: André Luiz Mota Pinho - Diretor; Contratada: Shirley Aparecida de Freitas - Representante Legal; f) Processo n° 25800.005793/2018.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratação de empresa do ramo de construção civil para Reforma da UBSF Maurício Travassos de Moura, Município de Riacho de Santo Antônio/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Riacho de Santo Antônio: 02.080 - SEC. DE SAUDE/FMS 02080.10.301.2013.1065 - CONSTRUÇÃO/REF.AMPL. DE UNIDADE DE SAUDE 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES - FONTE 635 - 500. VIGÊNCIA: até 08/03/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00014/2024 - 08.03.24 - VIABILIZE SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - R$ 196.966,37.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 82012024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO DE ENGENHARIA DE SANTA CATARINA-FEESC. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMAGENS 3-D COM MICROTOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, Valor: R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) Fundamento legal: art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispensa de licitação. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas da Silva - Diretor Geral. Natal/RN, 08 de março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão Eletrônico nº 013/2024. Processo Administrativo nº 046/2024.

Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, NA CIDADE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, PREFEITURA E DEMAIS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada Global. Suporte Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata. Fonte de Recursos: ICMS - FPM - FPE - FME - FUNDEB - PBA -FMS/FUS - PAB - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - FMAS / RECURSOS FEDERAIS / CRAS-PBF / PDDE - BRASIL CARINHOSO - QUOTA - QSE E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS. Data da Abertura: 26 de março de 2024. Hora da Abertura: 09:00 hs. Valor Previsto: R$ 3.925.980,00 (três milhões, novecentos e vinte e cinco mil e novecentos e oitenta reais). Sistema eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail:cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 98136-4754.

Baixa Grande do Ribeiro - PI, 8 de março de 2024.

JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão Eletrônico nº 014/2024. Processo Administrativo nº 047/2024.

Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE EVENTUAIS SERVIÇOS FUNERÁRIOS E FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS E OUTROS, DENTRO E FORA DO MUNICÍPIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Regime de Execução: Empreitada por Item. Suporte Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata. Fonte de Recursos: ICMS - FPM - IPVA - FMAS - RECURSOS ESTADUAIS - RECURSOS FEDERAIS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO. Data da Abertura: 27 de março de 2024. Hora da Abertura: 09:00 hs. Valor Previsto: R$ 553.523,60 (quinhentos e cinquenta e três mil, quinhentos e vinte e três reais e sessenta centavos).

Sistema eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail:cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 98136-4754.

Baixa Grande do Ribeiro, PI 8 de março de 2024.

JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA

Pregoeiro
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO LICITATÓRIO nº 41/2024

A Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT, através da sua Pregoeira nomeada pelo Decreto Municipal nº 003/2024 e 004/2024, torna público que estará realizando Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico nº. 007/2024, regido pela regido pela Lei nº. 14.133/2021. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS QUE SERÃO DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAÍTA/MT.

Início da Sessão: dia 22/03/2024 - Horário: 14:30 horas (horário de Brasília).

Credenciamento/Acolhimento das propostas eletrônicas: das 18h00min (horário de Brasília) do dia 08/03/2024 às 07h00m do dia 22/03/2024, com a BLL através do site www.bllcompras.org.br. Retirada do Edital na Prefeitura, no site: www.paranaita.mt.gov.br e no site www.bllcompras.org.br, informações pelo telefone: (66) 3563-2700, Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta, situada a Rua Alceu Rossi, nº. 300 Centro, Paranaíta/MT, CEP: 78.590-000 e também pelo suporte da BLL (41) 3097-4623.

Paranaíta/MT, 7 de março de 2024.

Viviane Ribeiro Coutinho

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP PMJ Nº 2/2024

Registro de Preços visando um futuro e eventual confecção de fardamentos e mochilas escolares destinados aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino deste Município. Valor estimado R$ 245.707,58 (duzentos e quarenta e cinco mil setecentos e sete reais e cinquenta e oito centavos). Início do acolhimento das propostas: a partir das 12:00h do dia 12/03/2024. Início da sessão de abertura: às 08:00h do dia 22/03/2024. Início da sessão de disputa: às 08:30h do dia 22/03/2024.

O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia exclusivamente na internet no endereço: www.licitacoes-e.com.br. Outras informações pelo fone/fax (087) 3779-8103.

Jucati - PE, 8 de março de 2024.

Helton Cordeiro de Farias da Silva

Pregoeiro
extratos DE TERMOs ADITIVOs

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0238/2023/PMON. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte. Contratada: APARECIDA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. inscrita com o CNPJ sob o nº 11.325.576/0001-45. Objeto: Fornecimento De Materiais De Construção, Ferragens, Hidráulicos, Entre Outros, Objeto do Termo Aditivo: Acréscimo de quantitativo de 25% (Por Cento) em relação ao valor inicial do Contrato Administrativo nº 0238/2023/PMON. Júlio César Dairel - Prefeito

Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0127/2022/SMS; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Contratada: FR MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.578.135/0001-08: Objeto: Referente a contratação de agencia de publicidade para prestação de serviços de publicidade. Objeto do termo aditivo: Prorrogação da vigência contratual por mais 09 (Nove) meses, de 11/03/2024 até 31/12/2024. Daniela Dayrell de Queiroz - Secretária Municipal de Saúde

Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0129/2022/FMMA; Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente/FMMA. Contratada: FR MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.578.135/0001-08: Objeto: Referente a contratação de agencia de publicidade para prestação de serviços de publicidade. Objeto do termo aditivo: Prorrogação da vigência contratual por mais 09 (Nove) meses, de 11/03/2024 até 31/12/2024. Jaqueline Mendes dos Santos - Secretária Municipal de Meio Ambiente

Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0128/2022/SMTPS; Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social/SMTPS. Contratada: FR MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.578.135/0001-08: Objeto: Referente a contratação de agencia de publicidade para prestação de serviços de publicidade. Objeto do termo aditivo: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (Doze) meses, de 10/03/2024 até 05/03/2025. Claudia Borges de Araujo - Secretária Municipal de Trabalho Promoção Social

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0180/2023/FMDCA; Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social/SMTPS. Contratada: TIBE COMERCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.062.558/0001-71: Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para serviços relativos a execução de obra de construção da unidade de acolhimento institucional casa Filhos da Esperança Professor Francisco de Assis Rodrigues da Silva - Zona Urbana do Município de Ourilândia do Norte-PA. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de execução contratual por mais 60 (Sessenta) Dias, de 03/02/2024 a 03/04/2024. Solicitou o acréscimo de 25% em cima do valor contratual. Claudia Borges de Araújo - Sec. Municipal de Trabalho e Promoção Social
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 09/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TELA ALAMBRADO, TIPO PRACTICA ELETROSOLDADA GALVANIZADA À FOGO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. Ampla Concorrência. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do Município de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br: 22 de Março de 2024, às 09 horas.

Hugo Menezes C. de Carvalho

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi publicado o Edital de Licitação nº 12/2024, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando Contratação de empresa para serviço de coffe break para 2º seminário de saúde., com data de abertura, admitindo o recebimento das propostas até às 09h 50min do dia 22/03/2024 com abertura da sessão pública às 10:00 do dia 22/03/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://guaiba.atende.net e www.guaiba.rs.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: compras@guaiba.rs.gov.br.

Guaíba, 7 de março de 2024.

Mauro da Rosa Royes

Secretario Municipal de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública

O Município de Iporã-PR, torna público o seguinte processo de contratação:

DADOS GERAIS DO PROCESSO:

N° PROCESSO: 009/2024

MODALIDADE: Concorrência

N° PROCEDIMENTO: 002/2024

OBJETO: OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM TRATAMENTO SUPERFICIAL TRIPLO NA ESTRADA MARIA BONITA, OBJETO VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 939350/2022 - OPERAÇÃO 1086102-50 - PROGRAMA AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL - ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

VALOR: R$ 618.960,57

CARACTERISTICA: Tradicional (Contrato)

DATAS E LOCAIS RELATIVAS AO CERTAME:

PROTOCOLO: Até às 09h00m do dia 18/04/2024

ABERTURA: Das _10h 00m às _17h_00 m do dia 18/04/2024

LOCAL DE ABERTURA: https://bll.org.br/

ENDEREÇOS E TELEFONE OFICIAL

EMAIL: licitacao@ipora.pr.gov.br

TELEFONE: (44) 3652-8100

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço

FORMA DE SELEÇÃO: Eletrônico

MODO DE DISPUTA: Aberto

ADJUDICAÇÃO: Por grupo

BENEFÍCIO MPE'S

Certame destinado à ampla participação, assegurado o critério de desempate para ME e EPP

ACESSO À ÍNTEGRA DO EDITAL: A íntegra do edital poderá ser obtida nos seguintes locais: PORTAL DE TRANSPARÊNCIA: http://www.ingadigital.com.br/transparencia/?id_cliente=1019

PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP (INTEIRO TEOR)

https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1

LOCAL PARA SOLICITAR CÓPIA DO EDITAL

https://bll.org.br/

Iporã-PR, 8 de Março de 2024.

Victor Adriano Martins

Secretário de Infraestrutura Rural
EXTRATO DE termo ADITIVO

Aditivo nº 04/2024 - Contrato nº 27/2020, oriundo Dispensa por Justificativa nº 07/2020. Objeto: O presente aditivo tem por objeto promover a renovação contratual, no período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Roberto Ferreira Jales - CPF 625.xxx.xxx-72. Valor R$ 17.196,00 (dezessete mil, cento e noventa e seis reais). Período: 02/03/2024 a 02/03/2025. Data da assinatura: 02/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 09/2024. Processo Administrativo n° 158/2023. Concorrência n° 17/2023-SEINFRA. Objeto: Construção da Policlínica, localizada na Av. Francisco Mota, S/N, Bairro Alto de São Manoel, Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Construtora Proel LTDA - CNPJ: 26.040.127/0001-28. Valor: R$ 5.304.646,52 (cinco milhões, trezentos e quatro mil, seiscentos e quarenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). Vigência do contrato: 24 (vinte e quatro). Período: 05/03/2024 a 05/03/2026. Data da assinatura do contrato: 05/03/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 2/2024, será realizada no dia 28 de março de 2024 ás 09:00 hs, Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, CONFORME CONVÊNIO Nº 930725/2022 E OPERAÇÃO Nº 1083843-34.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 3/2024, será realizada no dia 28 de março de 2024 ás 10:00 hs, Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO NOVO HORIZONTE, CONFORME PROJETO ARQUITETÔNICO.

De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Licitação exclusiva para empresas ME e EPP, conforme o Decreto Municipal nº 018/2024. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Praça da Matriz, n. 280, Rio Sono - TO, sala de Licitação - CEP: 77635-000; Setor de Licitações - E-mail: comprasprefeiturariosono@hotmail.com, Site: https://www.riosono.to.gov.b; Fone: (63) 3451-1100.

Rio Sono, 8 de março de 2024.

Rubens Vargas de Sousa

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Edital nº 226/2020 destinado ao Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde para realização de Procedimentos Clínicos - Grupo 03, Subgrupo 02 - Fisioterapia, acrescido de Consulta de Profissional de Nível Superior na Atenção Especializada (exceto médico) - Código 03.01.01.004- 8, CBO de Fisioterapeuta, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM - SIGTAP/SUS para atendimento ambulatorial e domiciliar aos usuários do SUS, bem como o julgamento efetuado pela Comissão de Licitação adjudicando o objeto licitado à empresa habilitada, qual seja: Ânima Fisioterapia Ltda., nos termos do Parecer SEI nº 00196541822024 - SES.UFI.ACA e requerimento de credenciamento apresentado.

Joinville/SC, 7 de março de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
aviso de licitação CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2024

O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 10h00min do dia 27 de março de 2024, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à Licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CEI KATIUSCIA DA GRAÇA VICENTE. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÁS 10h00min DO DIA 27 DE MARÇO DE 2024. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail licitacoes@itajai.sc.gov.br.. CHAVE TCE - EA6C235D42AA31A227E8565650335FD917B71A3E

Itajaí (SC), 8 de março de 2024.

JEAN CARLOS SESTREM

Secretário Municipal de Governo
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 92/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: DENTAX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA

OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de materiais e instrumentais odontológicos, para atender à necessidade das Unidades Básicas de Saúde do município de Toledo. VALOR R$ 9.350,10 (Nove Mil, Trezentos e Cinquenta Reais e Dez Centavos). Ata firmada em 16 de fevereiro de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 243/2023.

Prefeito do Município de Toledo

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de fevereiro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00007/2023, que objetiva: Contratação de empresa do ramo de construção civil para Reforma da UBSF Maurício Travassos de Moura, Município de Riacho de Santo Antônio/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: VIABILIZE SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - R$ 196.966,37.

Riacho de Santo Antônio - PB, 8 de março de 2024.

MARCELO BARBOSA FERREIRA

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PúBLICA nº 2/2024

PRC 045/2024 -

A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Pregoeiro Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de chamamento público para seleção de organização social para a prestação de serviços de limpeza e varrição de vias públicas, calçadas, meios-fios, canteiros e canteiros centrais, capina em áreas centrais e bairros residenciais, desobstrução de bocas de lobo, raspagens de sarjetas, limpeza de locais de feiras, repartições públicas, e centros de eventos e pinturas de meios-fios do município de Juruaia - MG. REALIZAÇÃO: 10/05/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 08h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@juruaia.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3553-1211.

Juruaia - MG, 8 de Março de 2024.

CELSO MARQUES JUNIOR

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 393026

Nº Processo: 50620000508202383. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de adequação e modernização do sistema de prevenção e combate à incêndio da SR-DNIT/AL, com o fornecimento de material e mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h49. Endereço: Rua Desembargador Almeida Guimarães 22, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/393026-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Execução de serviços de adequação e modernização do sistema de prevenção e combate à incêndio da SR-DNIT/AL, com fornecimento de material e mão de obra, atendendo às exigências dos Projetos de Arquitetura e Engenharia e ainda as especificações da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, dentre outras normas, legislação e boas práticas aplicáveis.

CLAUDIA ALEXANDRA DE LIMA BARBOSA ALVES

Chefe Selic Dnit/al

(SIASGnet - 08/03/2024) 393026-39252-2024NE000024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 254492

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 25029.000451/2020-10.

Pregão. Nº 42/2020. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 68.702.372/0001-01 - DAVITA RIEN SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA.. Objeto: Alteração contratual com vistas ao acréscimo de 0,82% composta pela inclusão do procedimento Plasmaferese do contrato nº 01/2021 de serviço continuado com realização de procedimentos de terapia renal substitutiva (diálise) em pacientes internados do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, conforme o disposto no art. 65, § 1º da lei 8.666/93. Vigência: 29/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.305.254,95. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 254492

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 25029.000101/2022-15.

Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 39.953.391/0001-02 - GUSTO NUTRICAO E ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Reajuste previsto na cláusula oitava do contrato 021/2022, o preço mensal da prestação de serviço do Item 1 passará o valor mensal estimado para R$ 742.557,69 (setecentos quarenta dois mil quinhentos cinquenta sete reais e sessenta nove centavos) e o Item 2 - prestação de serviço de mão de obra para R$ 139.785,65 (cento trinta nove mil setecentos oitenta cinco reais e sessenta cinco centavos) perfazendo o valor total de R$ 10.588.120,08 (dez milhões quinhentos oitenta oito mil cento vinte reais e oito centavos), o que representa um impacto financeiro de 5,1%, conforme planilha anexa ao presente processo. Vigência: 30/09/2022 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.588.120,08. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2024-CLC/PGE

PROCESSO SIGA nº 00019/SEINF/2023

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos - CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados que a CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA nº 001/2024-CLC/PGE, que estava marcado para o dia 20/03/24, cujo objeto é o Contratação de empresa especializada para obra de Reforma e ampliação do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador, no Município de Macapá/AP, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, conforme edital, foi ADIADA para o dia 02/04/24, mantidos os horários fixados anteriormente, Para cumprimento do prazo regulamentar mínimo de publicidade previsto na alínea "a", inciso II do art. 55 da lei n. 14.133/21 e inciso II do art. 20 c/c alínea "a", inciso II do art. 24 do decreto governamental n. 1.715/23

Macapá-AP, 8 de março de 2024.

Clauberto Gonçalves Cunha

Coordenador de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024

Repetição

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0116/2024

A Prefeitura Municipal de Angico/TO, torna público que realizará no dia 26 de março de 2024, as 09h00min (horário de Brasília), no PORTAL LICITANET, no sítio www.licitanet.com.br, do tipo menor preço por item. OBJETO Registro de preço para futura, eventual e parcelada, aquisição de gêneros alimentícios em geral: carne bovina e seus derivados destinado atender as demandas das secretarias vinculadas a Prefeitura, Fundo de Educação, Saúde e Assistência Social de Angico/To, pelo período de 12 (doze) meses. O edital será disponibilizado no portal da transparência www.angico.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através e-mail: angicoadm095@gmail.com.

Angico -TO 8 de março de 2024.

Lepoldina Sousa dos Santos

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00008/2023, que objetiva: Contratação de empresa do ramo de construção civil para a construção da unidade SAMU em Riacho de Santo Antônio/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: VIABILIZE SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - R$ 358.621,41.

Riacho de Santo Antônio - PB, 8 de março de 2024.

MARCELO BARBOSA FERREIRA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa do ramo de construção civil para a construção da unidade SAMU em Riacho de Santo Antônio/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00008/2023. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: 02.080 - SEC. DE SAUDE/FMS 02080.10.302.2016.1099 - CONSTRUÇÃO REF. AMPL. DE UNIDADE DO SAMU 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES - FONTE 706 - 500. VIGÊNCIA: até 08/03/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00015/2024 - 08.03.24 - VIABILIZE SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - R$ 358.621,41.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE FORMA PARCELADA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2024.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00036/2024 - 08.03.24 - MERCADINHO DANTAS LTDA - R$ 312.431,00; CT Nº 00037/2024 - 08.03.24 - WILTON DA COSTA SANTOS - R$ 54.070,00.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.01.11.0015/2023

O Município de São Mateus do Maranhão- MA, por meio do Pregoeiro Oficial do Município, designado através da Portaria n° 013/2024 de 05 de janeiro de 2024, no uso de suas atribuições, torna público a ERRATA do aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 002/2024, com data de realização do Certame 20/03/2024, às 15h00, no site http://www.licitasaomateus.com.br. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização e realização de eventos, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura do Município de São Mateus do Maranhão/MA. Onde se lê: fará realizar às 15h00min (horário de Brasília) do dia 20 de Março de 2024: Leia-se: fará realizar às 09h00min (horário de Brasília) do dia 22 de Março de 2024: Os interessados deverão considerar esta ERRATA, mantendo-se os demais dispositivos Edital, vez que a errata NÃO implica em alteração na formulação das propostas.

São Mateus do Maranhão/MA, 8 de Março de 2024

Kesley Sousa de Sousa

Pregoeiro
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE0309 e 311 emitidas em 04/03/2024. SEI nº 0022614-72.2023.6.17.8000. CONTRATADA: VITORIA N FERNANDES PROMOÇÕES E EVENTOS. Valores: R$ 675,00 e R$ 2.237,50. OBJETO: Exposições, congressos e conferências e Festividades e Homenagens. FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO 10.024/2019, Art. 1º. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39.
aviso de Inexigibilidade de Licitação nº 5/2024

Processo de Compra n.º 005/2024 - Processo Licitatório n.º 025/2024

Objeto: Contratação do escritório advocatício VIANA CASTRO ADVOGADOS, para realização de estudos de pré-viabilidade jurídica, para estruturação de modelagem, visando a Concessão Pública da exploração da infraestrutura e da prestação dos serviços de implantação, operação e gestão do sistema de adução, tratamento e distribuição de água e esgoto em toda a área urbana, sede, distritos e aglomerados, do Município de Coronel Fabriciano, compreendendo os serviços de fornecimento, requalificação, operação e manutenção (preventiva, preditiva e corretiva) e demais procedimentos necessários e suficientes para garantir a regularidade dos serviços, em atendimento à Secretaria de Governança de Planejamento, Meio Ambiente e Habitação, no valor global de R$ 100.000,00 (cem mil reais), tendo como fonte de receita, Recursos Vinculados a Fundos, nos termos do art. 74 inciso III, alínea "b" da Lei Federal nº 14.133/21.

Coronel Fabriciano, 8 de março de 2024.

José Pereira

Agente de Contratação
aviso de Dispensa de Licitação nº 9/2024

Processo de Compra n.º 046/2024 - Processo Licitatório n.º 026/2024

Objeto: Contratação da empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, para fornecimento de 117 (cento e dezessete) frascos de Sevoflurano 1MG/ML, 250ml, solução inalante, para atender as necessidades do Bloco Cirúrgico do Hospital Doutor José Maria Morais, ao valor global de R$ 36.036,00 (trinta e seis mil e trinta e seis reais), tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual, nos termos do art. 75, Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores.

Coronel Fabriciano, 8 de março de 2024.

José Pereira

Agente de Contratação
AVISO DE Inexigibilidade de Licitação nº 1/2024

Processo de Compra n.º 003/2024

Processo Licitatório n.º 001/2024

Objeto: Locação de imóvel pertencente à empresa PRT PARTICIPAÇÕES LTDA, localizado na rua Dr. Moacir Birro, 384, Loja 03, Centro, Coronel Fabriciano/MG, para funcionamento do Instituto de Previdência Própria dos Servidores Públicos de Coronel Fabriciano - RPPS/PREVCEL, para o período de 12 (doze) meses, ao valor global de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), tendo como fonte de receita, Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração, nos termos do art. 74, Inciso V da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores.

Coronel Fabriciano, 8 de março de 2024.

José Pereira

Agente de Contratação
aviso de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 5/2024

Município de Balneário Barra do Sul - SC

Secretaria Municipal de Obras, Serv. Públicos e Transportes

Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução de rota cicloviária em vias do município. Conforme especificações deste edital, termo de referência e demais anexos do processo administrativo 10/2024.

Forma da Concorrência: Eletrônico - Menor Preço Global.

Data/horário: 28/03/2024 às 09:00 horas (abertura) e 09:15 horas (lances), no portal www.comprasbr.com.br

Informações Complementares: O edital encontra-se à disposição dos interessados na página da Prefeitura Municipal www.balneariobarradosul.sc.gov.br.

Balneário Barra do Sul-SC, 8 de março de 2024.

Valdemar Baraúna da Rocha

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 70001

Nº Processo: 2347-8/2023. Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos gráficos e das impressoras CANON 8205 (PB) e CANON C910, pelo período de 60 (sessenta meses), prorrogáveis nos termos da Lei, conforme especificações, condições, quantidades e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

NATHALIA DOS SANTOS COSTA

Pregoeira

(SIASGnet - 08/03/2024) 70001-00001-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo do Contrato nº 804/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Consórcio Supervisor Nova Engevix - Azimute, inscrito no CNPJ nº 47.669.412/0001-82. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços especializados na "Supervisão da Obra de Arte Especial (OAE) denominada Ponte Joinville, com extensão aproximada de 980,00 metros, com fundações em estacas cravadas, escavadas em solo e rochas e, mesoestrutura, utilizando o sistema "cantitravell", método construtivo em balanços sucessivos com vão livre central de 160,00 metros e lançamento de vigas protendidas efetuado através de treliça lançadeira. Além de Readequação do Sistema Viário do Entorno de 1.500,00 metros no âmbito do Programa Linha Verde Eixo Ecológico Leste de Joinville - compreendendo atividades de análise dos projetos executivos, elaboração de projetos de iluminação pública, controles gerencial, tecnológico, documental, físico-financeiro, ambiental e de segurança do trabalho da execução das frentes de obra, bem como elaboração de projetos "como construído" (as built), elaboração do plano de operação e manutenção do empreendimento e participação no procedimento de recebimento da obra", doravante denominado "Supervisão do Empreendimento", na forma Seleção baseada na Qualidade e Custo (SBQC) nº 031/2022. O Município adita o contrato suspendendo-o pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de 1º/03/2024. Justifica-se em conformidade com o memorando SEI nº 0020020707 - SEINFRA.UOE e Parecer Jurídico SEI nº 0020140889 - PGM.UAD. Ricardo Mafra. Secretário. Silvia Cristina Bello. Diretora Executiva. Joinville, 8 de março de 2024.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024/SFIEMT

O Sistema Federação das Industriais no Estado de Mato Grosso, torna pública a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº: 002/2024/SFIEMT Tipo: Menor Preço por Item Objeto: Contratação de empresa especializada mediante registro de preços para futuro e eventual fornecimento de água mineral natural e Gás GLP (para cozinha empilhadeiras), para atendimento das Entidades que contemplam o SFIEMT (FIEMT, SESI-DR/MT, SENAI-DR/MT, IEL-NR/MT) E O CONDOMINIO CASA DA INDÚSTRIA. O certame será realizado através do site http://portaldecompras.sfiemt.ind.br Envio eletrônico das propostas: a partir das 08h30min do dia 12/03/2024 até às 08h30min do dia 20/03/2024; Abertura das propostas: às 08h30min do dia 20/03/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00min do dia 20/03/2024.

Cuiabá, 8 de março 2024

Gislaine de Souza Delguingaro

Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

A Comissão de Licitação do Município de Mendonça/SP, comunica a realização das seguintes licitações exclusivos para ME e EPP:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Linha Seca) para o exercício de 2024. DATA: 22/03/2024 às 09:00hs.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

OBJETO: Aquisição de Carnes, Frios, Embutidos e Produtos Panificados para o exercício 2024. DATA: 22/08/2024 às 15:00hs.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024

OBJETO: Aquisição de Hortifrúti para o exercício de 2024. DATA: 22/03/2024 às 13:00hs.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024

Com Cota Reservada. OBJETO: Aquisição de 70.000 (Setenta mil) Litros de Leite Tipo "C" para o exercício de 2024. DATA: 27/03/2024 às 15:00hs.

Os certames ocorrerão no setor de licitação da Prefeitura, sito à Rua Santos Dumont, nº 682 - Centro. Os interessados poderão ler ou obter cópia do Edital no endereço supracitado de 2ª à 6ª feira, das 08:00 às 16:00 horas.

Município de Mendonça - SP, 6 de março de 2024

Sandra Helena Martins Zebiani

Equipe de Apoio
EXTRATO DE CONTRATO N° 016/2024

CONCORRÊNCIA Nº 002/2024 - Processo Nº 004/2024. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço em Regime de Empreitada por Preço Global para Perfuração de Poço Profundo para Captação de Água, neste município. Emenda Parlamentar nº 202339280004 - Plano de Ação nº 09032023-036976, MINECONOMIA. VENCEDORA: J.J.L Nova Aliança Poços Artesianos Ltda. EPP. VALOR: R$ 177.343,00. VIGÊNCIA: De 29/02/2024 à 29/08/2024. DATA: 29/02/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

EDITAL Nº 002/2024.

O Prefeito Municipal de Mendonça/SP, no uso de suas atribuições legais e baseado na análise, documentação e relatório apresentados pela CML, resolve ADJUDICAR o objeto da CONCORRÊNCIA Nº 002/2024 - Processo Nº 004/2024 e decorrido o prazo regulamentar para interposição de recursos e de acordo com o resultado da análise das propostas apresentadas pela CPL, HOMOLOGAR em favor da empresa vencedora: J.J.L Nova Aliança Poços Artesianos Ltda. EPP, CNPJ: 02.502.401/0001-75, com Sede a Rua Rui Barbosa nº 12, Centro, Nova Aliança/SP. VALOR: R$ 177.343,00 (cento e setenta e sete mil e trezentos e quarenta e três reais), por ter apresentado o menor preço global e atender as necessidades da Prefeitura. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço em Regime de Empreitada por Preço Global para Perfuração de Poço Profundo para Captação de Água, no município. Recursos oriundo da União através da emenda parlamentar nº 202339280004 - Plano de Ação nº 09032023-036976, Ministério da Economia, conforme Memorial Descritivo.

Município de Mendonça - SP, 29 de fevereiro de 2024

Juliano Souza de Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO

Espécie: Ordem de Execução de Serviço nº 04/2024, firmado com a empresa MULTIPLENA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ/MF nº 04.936.559/0001-89). Objeto: Fornecimento e instalação de divisórias (Grupo 1 da ARP nº 03/2023). Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013. Procedimento: Gestão da ARP Nº 03/2023, proveniente do Pregão Eletrônico SRP nº 10/2023. Vigência: 03 (três) meses, contados da assinatura. Processo: 0110039.00000112/2023-61. Valor Global: R$ 149.321,00. Cobertura Orçamentária: Rubrica nº 6.2.2.1.1.02.01.01.001.005 - Obras em andamento. Nota de Empenho: nº 285, de 29/02/2024. Signatário: Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida, Presidente do CFMV. Data de assinatura: 05/03/2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público que foi REVOGADA a licitação tipo PREGÃO ELETRÔNICO SRP SEDUC Nº 082/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 151/2023. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços em Assessoria e Consultoria com formação continuada de professores compreendendo abertura do ano letivo, volta de recesso e fechamento do ano letivo, Sistema de Avaliação Educacional (avaliações diagnósticas para provas do SAEB e SAEPE) com locação de tablet, disponibilização dos resultados em tempo real, Software de Gestão Educacional em site especifico, compreendendo implantação, serviço de parametrização, customização, manutenção e fornecimento de atualizações do site e aplicativo, banco de dados que estará disponível para acesso mesmo após o fim do contrato, além de demais especificações contidos no Termo de Referência, ocasionou em licitação REVOGADA nos termos do artigo 49 da Lei nº 8.666/93, por haver imprevisibilidade financeira e fatos supervenientes para a administração pública. Informações no site https://bnccompras.com e no endereço eletrônico e-mail: licitacao.pma2013@gmail.com / licitacao.financas@arcoverde.pe.gov.br, nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no anexo da Prefeitura, a Av. Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004. Revogação: 08/03/2024.

Gabriel dos Santos Barreto

Pregoeiro
aviso de SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Objeto: Suspende o Pregão Eletrônico nº 001/2024, publicado dia 07/03/2024, pág. 148, sine die, para fins de análise das exigências e impugnações.

Erechim, 12 de março de 2024.

CARLOS ALBERTO BORDIN

Presidente
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 93/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: DIABETICOS EIRELI EPP

OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de materiais e instrumentais odontológicos, para atender à necessidade das Unidades Básicas de Saúde do município de Toledo. VALOR R$ 9.950,00 (Nove Mil, Novecentos e Cinquenta Reais). Ata firmada em 16 de fevereiro de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 243/2023.

Prefeito do Município de Toledo

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 94/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: DIPROM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS LTDA EPP

OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de materiais e instrumentais odontológicos, para atender à necessidade das Unidades Básicas de Saúde do município de Toledo. VALOR R$ 30.466,54 (Trinta Mil, Quatrocentos e Sessenta e Seis Reais e Cinquenta e Quatro Centavos). Ata firmada em 16 de fevereiro de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 243/2023.

Prefeito do Município de Toledo

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 95/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA

OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de materiais e instrumentais odontológicos, para atender à necessidade das Unidades Básicas de Saúde do município de Toledo. VALOR R$ 5.788,00 (Cinco Mil, Setecentos e Oitenta e Oito Reais). Ata firmada em 16 de fevereiro de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 243/2023.

Prefeito do Município de Toledo

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 96/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: D-X INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de materiais e instrumentais odontológicos, para atender à necessidade das Unidades Básicas de Saúde do município de Toledo. VALOR R$ 25.338,80 (Vinte e Cinco Mil, Trezentos e Trinta e Oito Reais e Oitenta Centavos). Ata firmada em 16 de fevereiro de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 243/2023.

Prefeito do Município de Toledo

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 97/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: EXCELLENCE MEDICAL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de materiais e instrumentais odontológicos, para atender à necessidade das Unidades Básicas de Saúde do município de Toledo. VALOR R$ 2.820,00 (Dois Mil, Oitocentos e Vinte Reais). Ata firmada em 16 de fevereiro de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 243/2023.

Prefeito do Município de Toledo

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de fevereiro de 2024.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024

A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor-Presidente abaixo assinado, que o processo licitatório em epígrafe está suspenso SINE DIE em decorrência da necessidade de ajustes no edital, conforme fundamentado nos autos processuais.

Contagem, 8 de março de 2024.

Luciano José de Oliveira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP

Objeto: aquisição parcelada de mobiliário, roupa de cama e outros itens, para as Unidades Escolares. Abertura e Julgamento das Propostas: às 13:00 horas do dia 26/03/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 26/03/2024, as 13h30. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br e www.bll.org.br. Código TCE: EA0086DC690E977906EFAFF3719F9489B89D8763

Itaiópolis, 8 de março de 2024.

MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Processo Licitatório nº 004/2024. Tipo: Menor Preço Global

O Município de Angelina torna público que as 09:00 horas do dia 02 de abril de 2024, estará recebendo propostas para contratação de empresa para pavimentação, drenagem e sinalização da estrada Geral de Rio São João, compreendendo 836,7 metros de extensão (Contrato de Repasse OGU MIDR 942498/2023 - Operação 1087115-44). A íntegra do Edital encontra-se à disposição na Prefeitura Municipal e pelo endereço www.angelina.sc.gov.br.

Angelina/SC, em 11 de março de 2024.

Roseli Anderle

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão na sua Forma Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, sob o regime de Empreitada Por Preço Global, visando a formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na implantação de prontuário eletrônico-pec nas UBS de acordo com a portaria nº 2.983, de 11 de novembro de 2019, visando atender à secretária municipal de saúde de ICATU - MA. ABERTURA: 27 DE MARÇO DE 2024, ÀS 08H00MIN, através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br. Demais informações no e-mail cplicatulicitacao@gmail.com e Portal da Transparência.

Icatu/MA, 8 de março de 2024

Nilton Mendes da Silva

Pregoeiro.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023-CPL/PMCT

O Excelentíssimo Senhor RAIMUNDO BARBOSA AMANAJÁS FILHO, Prefeito Municipal de Cutias-AP, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei nº 8.666 de 21/06/93, alterada pela Lei nº 8.883/94 e Lei nº 9648, de 27/05/98 e considerando o teor do relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação-CPL/PMCT, relativo ao exame e julgamento das documentações e proposta para Contratação de empresa Especializada para REFORMA DA UBS AMERICO COELHO PEREIRA NO MUNICIPIO DE CUTIAS. Considerando por fim, a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recursos pendentes.Resolve:

I-HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente de Licitação constante do relatório objeto da TOMADA DE PREÇOS nº 013/2023-CPL/PMCT.

II-ADJUDICAR a empresa CONSTRUTORA AMACOL LTDA CNPJ:14.530.034/0001-00, com sede a AV YPIRANGA nº 609 Bairro Agreste CIDADE Laranjal do Jari-Amapá CEP 68.920-000, vencedora da licitação com o preço global de R$ 451.266,77 (quatrocentos e cinquenta e um mil duzentos e sessenta e seis reais e setenta e sete centavos).

Cutias-AP, 29 de fevereiro de 2024.

RAIMUNDO BARBOSA AMANAJÁS FILHO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 98/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: FUSAO COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA

OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de materiais e instrumentais odontológicos, para atender à necessidade das Unidades Básicas de Saúde do município de Toledo. VALOR 24.554,05 (Vinte e Quatro Mil, Quinhentos e Cinquenta e Quatro Reais e Cinco Centavos). Ata firmada em 16 de fevereiro de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 243/2023.

Prefeito do Município de Toledo

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 99/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: JULIANO DE COSTA LTDA

OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de materiais e instrumentais odontológicos, para atender à necessidade das Unidades Básicas de Saúde do município de Toledo. VALOR R$ 9.133,50 (Nove Mil, Cento e Trinta e Três Reais e Cinquenta Centavos). Ata firmada em 16 de fevereiro de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 243/2023.

Prefeito do Município de Toledo

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de fevereiro de 2024.