PORTARIA SEFIC/MINC Nº 792, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1.º - Homologar a(s) razão(ões) social(ais) do(s) proponente(s) abaixo relacionado(s):

PRONAC: 235180 - ACAFI: Plano Bianual 2024/2025, publicado na portaria nº 0646/23 de 01/11/2023, no D.O.U. em 03/11/2023.

Onde se lê: ASSOCIACAO CAMERATA FILARMONICA DE INDAIATUBA

CNPJ/CPF: 20.939.604/0001-05

Leia-se: Associação Camerata Filarmônica

CNPJ/CPF: 20.939.604/0001-05

Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):

PRONAC: 233695 - 8º FEGADAN - Festival Gaúcho de Danças, publicado na portaria nº 0557/23 de 21/09/2023, no D.O.U. de 22/09/2023, para 9º FEGADAN - Festival Gaúcho de Danças.

PRONAC: 234799 - Orquestra Filarmônica de Rio Claro Plano Anual 2024, publicado na portaria nº 0624/23 de 25/10/2023, no D.O.U. de 26/10/2023, para Orquestra Filarmônica de Rio Claro Plano Bianual 2024 2025.

PRONAC: 236375 - O Artista e o Tempo, publicado na portaria nº 0707/23 de 27/11/2023, no D.O.U. de 28/11/2023, para Gil e o Tempo.

PRONAC: 237158 - Musical de Natal 2, publicado na portaria nº 0720/23 de 30/11/2023, no D.O.U. de 01/12/2023, para Sonhos de Infância - Musical de Natal.

Art. 3.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):

PRONAC: 183969 - UM ESPETÁCULO CIRCO TURMA DA MÔNICA, publicado na portaria nº 0651/18 de 11/10/2018, no D.O.U. de 15/10/2018.

Onde se lê: Destina-se à montagem do projeto "Brasilis - um Espetáculo Circo Turma da Mônica", bem como a manutenção das apresentações.

Leia-se: Destina-se à montagem do projeto "Um Espetáculo Circo Turma da Mônica", bem como a manutenção das apresentações.

PRONAC: 233929 - Juliana Notar: Spalt-me, publicado na portaria nº 0565/23 de 25/09/2023, no D.O.U. de 26/09/2023.

Onde se lê: Realização da exposição individual e retrospectiva JULIANA NOTARI 20+, com acesso gratuito, duração de 30 dias e apresentação de mestra da cultura popular local. Haverá a implementação das seguintes ações/atividades de formação de público e de promoção da acessibilidade para PCD: condução de 01 bate-papo com a artista, a curadora e convidados/as, presenciais e/ou em plataformas digitais; realização de formação para a equipe educativa; condução de 02 visitas mediadas e 02 bate-papos com o apoio de um intérprete de LIBRAS. Será publicado e distribuído gratuitamente ao público impresso com tiragem de 1.000 exemplares sobre o conteúdo da exposição para ser utilizado na ação educativa como material pedagógico. Uma da obras expostas será resultado de uma residência artística com duração de uma semana.

Leia-se: Realização da exposição individual e retrospectiva JULIANA NOTARI: Spalt-me, com acesso gratuito, duração de 30 dias e apresentação de mestra da cultura popular local. Haverá ainda implementação das seguintes ações/atividades de formação de público e de promoção da acessibilidade para PCD: condução de 01 bate-papo com a artista, a curadora e convidados/as, presenciais e/ou em plataformas digitais; realização de formação para a equipe educativa; condução de 02 visitas mediadas e 02 bate-papos com o apoio de um intérprete de LIBRAS. Será publicado e distribuído gratuitamente ao público impresso com tiragem de 1.000 exemplares sobre o conteúdo da exposição para ser utilizado na ação educativa como material pedagógico. Uma da obras expostas será resultado de uma residência artística com duração de uma semana.

PRONAC: 234418 - Plano bianual para Manutenção das Atividades do Instituto Ciranda - Música e Cidadania, publicado na portaria nº 0600/23 de 10/10/2023, no D.O.U. de 11/10/2023.

Onde se lê: Captar recursos para o custeio de parte das despesas relacionadas às atividades do Instituto Ciranda - Música e Cidadania, instituição com 20 anos de atividades desenvolvidas em Mato Grosso. O Instituto Ciranda tem como atividades aulas e oficinas permanentes de técnica de instrumentos musicais de orquestra, teoria musical, ensaios, recitais, palestras de formação cidadã e realização de temporada artística anual, realizada pelas orquestras e grupos musicais do Instituto.

Leia-se: Captar recursos para o custeio de parte das despesas relacionadas às atividades do Instituto Ciranda - Música e Cidadania, instituição com 21 anos de atividades desenvolvidas em Mato Grosso. O Instituto Ciranda tem como atividades aulas e oficinas permanentes de técnica de instrumentos musicais de orquestra, teoria musical, ensaios, recitais, palestras de formação cidadã e realização de temporada artística anual, realizada pelas orquestras e grupos musicais do Instituto.

PRONAC: 235622 - PLANO ANUAL GAIA+ 2024/2025, publicado na portaria nº 0685/23 de 20/11/2023, no D.O.U. de 21/11/2023.

Onde se lê: Apresentação de Plano Anual de manutenção do espaço sede e das atividades para a realização e continuação do trabalho da Associação GAIA+, além de desenvolvimento de programação de ações artísticas, formativas e de incentivo à prática profissional no setor cultural.

Leia-se: Apresentação de Plano Bianual de manutenção do espaço sede e das atividades para a realização e continuação do trabalho da Associação GAIA+, além de desenvolvimento de programação de ações artísticas, formativas e de incentivo à prática profissional no setor cultural.

PRONAC: 237982 - Instituto Anelo: Música e Cidadania - Plano Binual 2024/2025, publicado na portaria nº 0720/23 de 30/11/2023, no D.O.U. de 01/12/2023.

Onde se lê: O projeto visa a manutenção das atividades do Instituto Anelo, voltadas à oferta, de forma gratuita, de cursos livres de música com enfoque socioeducativo e cultural, para crianças, adolescentes, jovens, adultos e suas famílias. Compõem o Projeto "Música e Cidadania" o produto principal "Plano Anual", que consiste no oferecimento diversificado de aulas de música, e os produtos secundários "Instrumento musical - aquisição" e "Apresentação Musical" que complementam as atividades do plano anual, viabilizando a prática musical dos alunos e fortalecendo sua formação artística e cultural.

Leia-se: O projeto visa a manutenção das atividades do Instituto Anelo, voltadas à oferta, de forma gratuita, de cursos livres de música com enfoque socioeducativo e cultural, para crianças, adolescentes, jovens, adultos e suas famílias. Compõem o Projeto Música e Cidadania o produto principal Plano Bianual, que consiste no oferecimento diversificado de aulas de música, e os produtos secundários Instrumento musical - aquisição e Apresentação Musical que complementam as atividades do plano bianual, viabilizando a prática musical dos alunos e fortalecendo sua formação artística e cultural.

PRONAC: 242717 - LARANJA TANAJURA meus haikais e outros versos, publicado na portaria nº 0310/24 de 06/05/2024, no D.O.U. de 07/05/2024.

Onde se lê: Produção, distribuição e lançamento do livro LARANJA TANAJURA haikais e outros versos, de Leide Jacob. A obra, com 150 textos inéditos, contará com 1.000 exemplares impressos, além do formato audiovídeobook, disponibilizado gratuitamente pela internet no Youtube, e eBook. O projeto inclui a cota de distribuição gratuita de exemplares para escolas e bibliotecas públicas e a palestra sarau "leia com a autora".

Leia-se: Produção, distribuição e lançamento do livro LARANJA TANAJURA meus haikais e outros versos, de Leide Jacob. A obra, com 150 textos inéditos, contará com 1.000 exemplares impressos, além do formato audiovídeobook, disponibilizado gratuitamente pela internet no Youtube, e eBook. O projeto inclui a cota de distribuição gratuita de exemplares para escolas e bibliotecas públicas e a palestra sarau "leia com a autora".

Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES