PORTARIA DE PESSOAL Nº 482, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.125688/2024-44, resolve:

Art. 1º Designar ANNIE MUZZI, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, Matrícula SIAPE nº 1559207, CPF nº ***.731.551-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE- 2.05, da Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional do Mato Grosso do Sul - SR(MS), do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensado da função que ocupa atualmente.

Art. 2º Designar ADILSON NASCIMENTO DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE nº 1705532, CPF nº ***.987.949-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de Assistente, código CCE-2.07, (Gabinete), da Superintendência Regional do Mato Grosso do Sul - SR(MS), do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensado da função que ocupa atualmente.

Art. 3º Designar VANESSA TANSKI GODOY, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 1551832, CPF nº ***.018.950-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE- 2.03, (Câmara Regional de Conciliação Agrária) da Superintendência Regional do Mato Grosso do Sul - SR(MS), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 4º Designar EDUARDO HENRIQUE MAGIANO PERDIGÃO LIMA CARDOSO FERRO, Procurador Federal, Matrícula SIAPE nº 1139546, CPF nº ***.592.271-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Serviço, código FCE- 1.06, do Serviço Regional, da Procuradoria Federal Especializada, da Superintendência Regional do Mato Grosso do Sul - SR(MS), do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensado da função que ocupa atualmente.

Art. 5º Designar MARGARIDA DA SILVA LIMA, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, Matrícula SIAPE nº 0724743, CPF nº ***.431.079-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE- 2.05, da Divisão de Administração, da Superintendência Regional do Mato Grosso do Sul - SR(MS), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 6º Designar EDSON LOPES CHAPARRO, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 2010674, CPF nº ***.869.441-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE- 2.02, (Rede de Gestão Estratégica), da Superintendência Regional do Mato Grosso do Sul - SR(MS), do Quadro de Pessoal deste Instituto. Ficando dispensado da função que ocupa atualmente.

Art. 7º Designar SIDNEY FERREIRA DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Portaria, Matrícula SIAPE nº 0724788, CPF nº ***.070.641-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, código FCE- 1.07, da Divisão de Desenvolvimento Sustentável, da Superintendência Regional do Mato Grosso do Sul - SR(MS), do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensado da função que ocupa atualmente.

Art. 8º Designar CELSO MENEZES DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE nº 1501776, CPF nº ***.708.941-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE- 2.05, da Divisão de Desenvolvimento Sustentável, da Superintendência Regional do Mato Grosso do Sul - SR(MS), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 9º Designar ROGÉRIO DE SOUSA GASPAR, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 1550455, CPF nº ***.691.408-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE- 2.05, da Divisão de Governança da Terra, da Superintendência Regional do Mato Grosso do Sul - SR(MS), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 10º Designar CAROLINE HIMMELREICH AYALA, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 1528556, CPF nº ***.811.101-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, código FCE- 1.07, da Divisão de Territórios Quilombolas, da Superintendência Regional do Mato Grosso do Sul - SR(MS), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 11º Designar SUZANA MARIA DE MOURA COELHO DE VILLAS BOAS DE MASCARENHAS, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 1551770, CPF nº ***.072.379-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE- 2.05, da Divisão de Territórios Quilombolas, da Superintendência Regional do Mato Grosso do Sul - SR(MS), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 12º Designar LUIZ AUGUSTO VILA LABIGALINI, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE nº 1474562, CPF nº ***.066.469-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, código FCE- 1.07, da Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional do Mato Grosso do Sul - SR(MS), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 13º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI