PORTARIA SERES/MEC Nº 451, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:

Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.

Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARTA ABRAMO

ANEXO (Renovação de Reconhecimento de Cursos)

Nº de Ordem

Registro e-MEC nº

Curso

Nº de vagas totais anuais

Mantida

Mantenedora

Endereço de funcionamento do curso

1

201921416

INTERDISCIPLINAR EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA (Bacharelado)

400 (quatrocentas)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO

AVENIDA CESARE MANSUETO GIULIO LATTES, 1201, PARQUE TECNOLÓGICO, EUGÊNIO DE MELLO, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP

2

201921413

LETRAS - PORTUGUÊS E ESPANHOL (Bacharelado)

100 (cem)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO

ESTRADA DO CAMINHO VELHO, 333, PIMENTAS, GUARULHOS/SP

3

201921270

DANÇA (Licenciatura)

20 (vinte)

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA

RUA CAMPUS DO PICI, S/N, PICI, FORTALEZA/CE

4

201921269

LETRAS - PORTUGUÊS E ALEMÃO (Licenciatura)

20 (vinte)

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA

AVENIDA DA UNIVERSIDADE, 2799/2800, , BENFICA, FORTALEZA/CE

5

201921271

LETRAS - PORTUGUÊS E FRANCÊS (Licenciatura)

30 (trinta)

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA

AVENIDA DA UNIVERSIDADE, 2799/2800, , BENFICA, FORTALEZA/CE

6

201921267

LETRAS - PORTUGUÊS E ITALIANO (Licenciatura)

20 (vinte)

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA

AVENIDA DA UNIVERSIDADE, 2799/2800, , BENFICA, FORTALEZA/CE

7

201921644

CIÊNCIAS DA NATUREZA (Licenciatura)

60 (sessenta)

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AVENIDA PASTEUR, 458, CAMPUS PASTEUR 458, URCA, RIO DE JANEIRO/RJ

8

201921643

MÚSICA - REGÊNCIA (Bacharelado)

2 (duas)

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AVENIDA PASTEUR, 436, , URCA, RIO DE JANEIRO/RJ

9

201921386

LETRAS - PORTUGUÊS E ÁRABE (Licenciatura)

24 (vinte e quatro)

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

AVENIDA BRIGADEIRO TROMPOWSKY, S/N, CIDADE UNIVERSITÁRIA, ILHA DO FUNDÃO, RIO DE JANEIRO/RJ

10

201921370

MÚSICA - REGÊNCIA CORAL (Bacharelado)

3 (três)

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

RUA DO PASSEIO, 98, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ

11

201921371

MÚSICA - REGÊNCIA DE BANDA (Bacharelado)

5 (cinco)

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

RUA DO PASSEIO, 98, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ

12

201921069

INTERDISCIPLINAR EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA (Bacharelado)

814 (oitocentas e quatorze)

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO, 3000, CAMPUS UNIVERSITÁRIO, LAGOA NOVA, NATAL/RN<br/>AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO, 3000, CAMPUS UNIVERSITÁRIO, LAGOA NOVA, NATAL/RN<br/>

13

201921082

SOCIOLOGIA (Bacharelado)

112 (cento e doze)

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

AVENIDA VISCONDE DO RIO BRANCO, S/N, CAMPUS NITEROI - GRAGOATÁ, CENTRO, NITERÓI/RJ

14

201921423

ENGENHARIA DE PETRÓLEO (Bacharelado)

60 (sessenta)

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - UFERSA

BR 110 - KM 47, S/N, , PRESIDENTE COSTA E SILVA, MOSSORÓ/RN

15

201921394

AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL (Tecnológico)

80 (oitenta)

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA

AVENIDA MONTEIRO LOBATO, S/Nº, KM 04, JARDIM PITANGUI, PONTA GROSSA/PR