gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 65/2024

Processo Administrativo nº 206/2024.

A Prefeitura Municipal Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor, e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos / materiais permanentes para as Unidades Básicas de Saúde em atenção à resolução nº 169/SES/MS para reestruturação de equipamentos da atenção primária à saúde no ano de 2024 em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:00 horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 08 de outubro de 2024. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital e Informações: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal Compras BR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Aviso de Licitações no endereço eletrônico: http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Informações: Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local), ou pelo e-mail edital@pmaguaclara.ms.gov.br. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.

Água Clara/MS, 23 de setembro de 2024.

Izequias Moreira Dias

Agente de Contratação
EDITAL

1ª RETIFICAÇÃO AO EDITAL nº 226/2024 - GAB/IFSULDEMINAS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, Cléber Ávila Barbosa, no uso de suas atribuições , torna pública a primeira retificação ao edital nº 226/2024, publicado no D.O.U. de 24 de setembro de 2024, Seção 3, Página 52.

Onde se lê:

... Campi Inconfidentes e Carmo de Minas, nos termos da Lei 8.745/93 e suas alterações. Áreas respectivas: Alimentos, 1 vaga; Química, 1 vaga;

LEIA-SE:

... Campus Inconfidentes, nos termos da Lei 8.745/93 e suas alterações. Área: Alimentos, 1 vaga;

Cleber Ávila Barbosa
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Processo nº. 23278.002388/2024-12. PROTOCOLO DE INTENÇÕES que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, CNPJ: 10.764.307/0001-12 e a ACADEMIA DE LETRAS DA BAHIA - ALB, CNPJ: 14.028.674/0001-09. OBJETO: Busca envidar os esforços necessários para realização de trabalhos conjuntos de âmbito técnico, científico e cultural, em especial no campo artístico e literário. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Salvador, 24 de setembro de 2024.

LUZIA MATOS MOTA. Reitora
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 14/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.019833/2024-51.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 07.191.406/0001-48 - FUNDACAO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HIDRICOS. Objeto: Mútua cooperação técnico-científica entre os partícipes, com vistas: 1.1. ao desenvolvimento de programas, projetos e atividades no campo da pesquisa, ensino, desenvolvimento tecnológico e inovação nos eixos de atuação da FUNCEME, quais sejam: Desenvolvimento Institucional, Estudos e Projetos de Pesquisa nas áreas de atuação da

FUNCEME (a saber, meteorologia, hidrologia física, recursos hídricos e meio ambiente); 1.2. ao desenvolvimento do Centro Estratégico de Excelência em Políticas de Água e Secas (CEPAS) da UFC; 1.3. ao Ensino, tanto dentro do sistema regular de ensino universitário (pós-graduação stricto e latu senso) na área de gestão dos recursos hídricos e afins, como em cursos de extensão no âmbito de atuação da FUNCEME; 1.4. ao compartilhamento de dados e informações entre a FUNCEME e o CEPAS que possibilite a implantação e manutenção da base de dados e sistemas de informações do CEPAS.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 70024

Nº Processo: 0000345-98.2023. Objeto: Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual aquisição de IMPRESSORAS MULTIFUCIONAIS COLORIDAS E MONOCROMÁTICAS, com garantia e suporte técnico on-site de no mínimo 12 meses, para atender as demandas deste Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, do Fundo Estadual de Segurança Pública do Estado de Roraima e da Polícia Civil do Estado de Roraima, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 17h50. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa União, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/70024-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

HERMENSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/09/2024) 70024-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde do Município de Duas Estradas - PB, conforme proposta n° 1181452700123006 Ministério da Saúde. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 17 de outubro de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 76/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. OUVIDORIA NO SITE. E-mail: no site da prefeitura, dar preferência ao site BNC. Edital: http://duasestradas.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.

Duas Estradas - PB, 24 de setembro de 2024

ERIVELTO DA SILVA FERNANDES

Pregoeiro
EXTRATO De apostilamento

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 19/2024

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Igaracy-PB. CONTRATADA: A empresa JOSÉ ROMESON FELISMINO DA SILVA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 36.158.514/0001-17. INSTRUMENTO VINCULANTE: Concorrência n° 0001/2024. OBJETIVO: Construção de pavimentação em placa de concreto moldado in loco na cidade de Igaracy - PB, atendendo ao Plano de Trabalho de Ação nº 09032023-033947-00T1. FUNDAMENTO: Com base no art. 136, IV da Lei Federal n° 14.133/2021, realiza-se o presente Apostilamento, cujo objetivo é a alteração do disposto na Cláusula Quinta - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, prevista no instrumento inicial, modificando para inclusão da nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente, prevista no instrumento inicial, modificando para inclusão de nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente: 72 - 050000 - Secretaria de Infraestrutura - 1008 - 4490.51 Obras e instalações, 1500000. CONTRATANTE DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original, não alteradas pelo presente Termo de Apostilamento.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 043/2024 - Processo Nº PM-ADM-2024/05217 com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando a Aquisição de BRINQUEDOS DE PLAYGROUND E EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA PARA ACADEMIA AO AR LIVRE para atender as necessidades do município. O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/. DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 26 de setembro de 2024 - 07:00 Horas (Horário de Brasília) Até 09 de outubro de 2024 - 08:00 Horas (Horário de Brasília)

DATA E HORÁRIO DA SESSÃO E PERÍODO DE LANCES: 09 de outubro de 2024 - 09 :00 Horas (Horário de Brasília). LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br. QUALQUER ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321.

Nova Andradina/MS, 24 de setembro de 2024.

RODRIGO HENRIQUE DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
Resultado de julgamento

CHAMADA PÚBLICA nº 1/2024

O NÚCLEO DE PESQUISA EM ALIMENTOS E MEDICAMENTOS - NUPLAM, órgão suplementar da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, torna público que na sua Sala de Reuniões, às 9h do dia 23 de Setembro de 2024, na presença da Comissão Especial designada pelo Magnífico Reitor aconteceu o Julgamento da CHAMADA PÚBLICA 001/2024 com objeto de SELEÇÃO DE PROPOSTA TÉCNICA E ECONÔMICA DE PARCEIRO PRIVADO visando a futura celebração de Contrato de Parceria cujo objeto é a TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA PARA O NUPLAM/UFRN DOS MEDICAMENTOS relacionados em lista específica e anexa ao Edital da referida Chamada Pública.

Tendo ocorrido em completa normalidade sendo o certame conduzido conforme Edital 001/2024 e seus respectivos anexos, respeitados todos os direcionamentos contidos no Acórdão TCU nº 1730/2017, em especial os princípios contidos no Art. 37 da Constituição Federal, declaramos e publicamos o RESULTADO FINAL do processo da Chamada Pública 001/2024, após ter submetido os autos à Autoridade Superior para decisão quanto à homologação e resultado do processo para tais itens.

Natal/RN, 24 de setembro de 2024

Carlos José de Lima

Diretor do NUPLAM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.008654/2023-61.

Pregão Nº 90014/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA.

Contratado: 18.689.359/0001-83 - ACK SERVICO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais de consumo, utensílios e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, para atender a unidade da defensoria pública da união em governador valadares/mg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2029. Valor Total: R$ 294.408,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
AVISO DE DECISÃO DO RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

O Pregoeiro torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Pregão Eletrônico Nº 00031/2024, que tem como objeto: Aquisição de equipamentos e acessórios de informática para todas as Secretarias do Município de Manaíra-PB, que teve recurso Interposto pela empresa MARIA CAMILA BARBOSA DA SILVA 09781869402, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 44.666.371/0001-82. Assim informa que o Recurso interposto pela empresa MARIA CAMILA BARBOSA DA SILVA 09781869402 - CNPJ: 44.666.371/0001-82 foi julgamento procedente, alterando a decisão inicial e inabilitando a empresa GERENCIAR SERVICOS, PRODUTOS E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ Nº 40.131.959/0001-80. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal de Manaíra, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, nº 164, centro, Manaíra/PB.

Manaíra - PB, 24 de setembro de 2024.

JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA

Pregoeiro Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90088/2024 - UASG 158123

Nº Processo: 23222001795202440. Objeto: Aquisição de carnes e produtos cárneos para atender aos campi Rio Pomba e Barbacena. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Dr. José Sebastião da Paixão, S/n, Lindo Vale - Rio Pomba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-90088-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA PAULA OLIVEIRA MENDONCA

Pregoeira

(SIASGnet - 24/09/2024) 158123-26411-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 782801

Nº Processo: 63028.002278/2024. Objeto: Contratação de obra de construção de 600 metros de muro e 290 metros de cerca tipo alambrado no terreno da Vila Naval da Barragem (VNB), pertencente à Marinha do Brasil, com fornecimento de material, para atender às necessidades da Base Naval de Aratu.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/09/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n - São Tomé de Paripe, São Tomé de Paripe - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RITA DE CASSIA DOS SANTOS CRUZ

Encarregada da Seção de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 24/09/2024) 782801-00001-2024NE003250
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153080

Número do Contrato: 45/2021.

Nº Processo: 23076.101226/2021-34.

Dispensa. Nº 36/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência, passando o contrato a viger até 27/09/2025, bem como atualizar o plano de trabalho, sem alterar o valor total do projeto.. Vigência: 24/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 963.968,39. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.016289/2023-04.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (carne bovina - coxão duro).

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/09/2024 a 18/03/2025. Valor Total: R$ 137.445,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado realizará sessão pública licitatória no dia 16/10/2024, às 10:00 (dez) horas, através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, referente à Concorrência Pública 001-2024, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para a gestão administrativa e operacional, mediante pagamento de outorga, dos serviços públicos desenvolvidos no Terminal Rodoviário do Município de Brumado, compreendendo a administração, operação, conservação, manutenção, realização de obras de melhorias e reformas do referido equipamento público, cuja cessão de uso foi conferida ao Município de Brumado pelo Estado da Bahia por meio do Termo de Cessão de Uso AGERBA nº 04/2018, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: semad_licitacao@brumado.ba.gov.br.

Fernanda Georgia Leite Torres Rizério

Agente de Contratação
aviso de DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÂO Nº 6/2024

DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÂO Nº. 006/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL AUTOMOTIVO PARA AS AMBULÂNCIAS PERTENCENTES A FROTA DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DO SAMU 192 - DESTE MUNICÍPIO, lances e habilitações deverão cadastradas no https://licitanet.com.br, limite para envio das propostas e habilitações: 02 de outubro de 2024, às 08h45min. Início da disputa 02 de outubro de 2024 as 09:00hs. O edital se encontra à disposição para retirada no site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: copel@eunapolis.ba.gov.br ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900,

Eunápolis - Bahia, em 24 de setembro de 2024.

Pâmela Aparecida dos Santos Silva Dadalto

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 - SRP

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2024 - SRP, objetivando o CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE DIGITALIZADOR (PLACA DIGITAL DR), SISTEMA PACS ARQUIVO EM NUVEM, IMPRESSORA A PAPEL, EXAMES DE RAIO X E INSUMOS RADIOLÓGICOS PARA HOSPITAL REGIONAL DE EUNÁPOLIS, NESTE MUNICÍPIO - BA, por meio do site: https://licitanet.com.br - Tipo: Menor Preço Global Sessão de Abertura das propostas e disputa dos lances: 11 de outubro de 2024, às 09:00 horas. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://licitacoes-e2.bb.com.br e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Maiores informações através do e-mail: copel@eunapolis.ba.gov.br ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900,

Eunápolis - Bahia, em 24 de setembro de 2024.

Pâmela Aparecida dos Santos Silva Dadalto

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024-SRP

O município de Gandu avisa aos interessados que realizará P.E. Nº 020/2024-SRP. OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Sessão de abertura realizar-se-á em 10/10/2024, às 9:00h. inform. na prefeitura. fone: (73) 3254-0386. email: licitacopel01@gmail.com. Edital www.licitanet.com.br.

GANDU-BA, 24 de setembro de 2024.

JACIARA SANTOS BRITTO

Pregoeira
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024

ATO CONVOCATÓRIO

A Secretaria de Saúde do Município de Ibirapitanga (BA), torna público aos interessados, o Ato convocatório para o Credenciamento nº 05/2024. Objeto: contratação de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços complementares da área de saúde, em atendimento aos Programas de Origem Federal no âmbito do Município de Ibirapitanga que atendem aos usuários do Sistema Único de Saúde, SUS, conforme demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Regência legal: Lei 14.133/21 e Lei 123/06. O recebimento da documentação ocorrerá a partir das 08:00hs de 25/09/2024 até as 12:00hs de 25/09/2025. Edital disponível em 25/09/2024, no Setor de Licitações, ou em: https://www.ibirapitanga.ba.gov.br/site/licitacoes. Informações à Praça Manoel Jorge e Silva, s/n - Centro.

Ibirapitanga, 24 de setembro de 2024.

Alexandra Correia Ferreira

Sec. Municipal de Saúde

João Paulo da Silva Galvão

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.020/2024-PE

O Município de Ibirapitanga/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº90.020/2024, "Eletrônico", objeto: SRP para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas das Secretarias e dos Fundos do Município de Ibirapitanga. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei 14.133/21 e 123/06. Edital disponível em 25/09/2024 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 08/10/2024 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br.

Ibirapitanga, 24 de setembro de 2024.

Junilson B. Gomes

Prefeito

JOÃO PAULO DA SILVA GALVÃO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

O Município de Quixabeira, Bahia, por meio do Agente de Contratação, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2024, dia 10/10/2024 às 09:00hs. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS EM QUIXABEIRA-BA. Edital e anexo encontram-se no site www.licitanet.com.br e no Diário Oficial do Município: www.quixabeira.ba.gov.br. Mais informações no setor de licitação na sede da prefeitura de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs.

Quixabeira-BA, 24 de setembro de 2024.

BRUNO FAGNER NOVAES E CUNHA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2024 - SRP

O Pregoeiro da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 087-2024, Processo Administrativo: 880/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de COMPRESSAS DE GAZE HIDRÓFILA, ALGODÃO, AVENTAIS PARA PROCEDIMENTO MÉDICO e AVENTAIS RADIOLÓGICOS (materiais de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 09/10/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

ARNALDO ROSA DOS SANTOS FILHO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00013/2024

PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

A Prefeitura Municipal de Alagoa Nova manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, ou acessando: www.alagoanova.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 30 de Setembro de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Alagoa Nova - PB, 24 de Setembro de 2024

TATIARA GOMES DE ALMEIDA

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90174/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106001628202409. Objeto: Aquisição, via constituição de registro de preços, de equipamentos nacionais destinados aos ranchos do COMAER.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 25/09/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90174-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/09/2024) 120195-00001-2024NE800845
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 8/2024

PROCESSO SEI Nº: 00135.215343/2024-27. ESPÉCIE: Termo de Compromisso nº 8/2024. PARTÍCIPES: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e Município de Belém/PA. OBJETO: compromisso com a implementação do Plano de Ação e Monitoramento - Plano Ruas Visíveis no Município de Belém para efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua, com vistas à atuação integrada entre os partícipes para a execução de ações estratégicas de atendimento à população em situação de rua. O Plano propõe medidas de alcance em sete eixos: assistência social e segurança alimentar; saúde; violência institucional; cidadania, educação e cultura; habitação; trabalho e renda; e produção e gestão de dados. DATA DA ASSINATURA ELETRÔNICA: 3/9/2024. SIGNATÁRIOS: SILVIO LUIZ DE ALMEIDA, Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania e Edmilson Rodrigues, Prefeito do Município de Belém/PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 33/2022.

Nº Processo: 0012698-81.2024.6.04.0000.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 10.685.746/0001-30 - GETI COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Inclusão do parágrafo quatorze na cláusula segunda (do preço e da forma de pagamento), alteração do caput da cláusula quinta (da vigência) e inclusão do parágrafo quinto à referida cláusula. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 894.241,04. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90.033/2024-CEL/PMM

PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 050505211.000070/2024-46 - Modalidade CONCORRÊNCIA Nº 90.033/2024-CEL/PMM, Tipo Menor Preço Global, Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Data da Sessão: 07/novembro/2024 - 9h00min (horário de Brasília). Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA PLANEJAMENTO E ORDENAMENTO TERRITORIAL E GESTÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, COM IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS E OBSERVATÓRIO DO MERCADO IMOBILIÁRIO. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/. UASG: 930926. Informações: Sala da CEL/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: sevop.licitacao@maraba.pa.gov.br.

ANA BETÂNIA SILVA MOREIRA

Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas
Extratos de registros de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 444/2024/CPL - Beneficiário -: L. A LOURENÇO DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 48.174.620/0001-73, vencedora dos Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06 perfazendo o Valor Total de R$ 552.075,00 (Quinhentos e cinquenta e dois mil e setenta e cinco reais). A Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90053/2024-CPL/PMM, PROCESSO Nº 05050558.000012/2024-79/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE BUFFET E KITS LANCHE PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE, UNIDADES VINCULADAS E ÓRGÃOS PARTICIPANTES. UASG: 927495. Marabá 23/09/2024 - Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde - SMS - Portaria nº 929/2023-GP.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 440/2024/CPL - Beneficiário -: TIM S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº º 02.421.421/0001-11, vencedora do Lote: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 51.456,00 (Cinquenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais). A Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90034/2024-CPL/PMM, PROCESSO Nº 05050558.000003/2023-05/PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DADOS MÓVEIS, COM FORNECIMENTO DE APARELHOS CELULARES EM REGIME DE COMODATO, A SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. UASG: 927495. Marabá 23/09/2024 - Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde - SMS - Portaria nº 929/2023-GP.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 434/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000001/2024-20 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico Nº 90038/2024/CPL-PMM. Objeto do Contrato: Contratação de alimentos estocáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: M. DA C. RODRIGUES DE LIMA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 17.059.170/0001-44. VALOR: R$1.350,00 (Mil trezentos e cinquenta reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade MAC/SIH/CAPSI. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Gênero Alimentício. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 419/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000001/2023-49 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico Nº 90019/2024/CPL. Objeto do Contrato: Contratação de Registro de preços para a eventual aquisição de medicamentos de uso oral e tópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 32.364.822/0001-48. VALOR: R$ 86.882,95 (Oitenta e seis mil, oitocentos e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica; 10 301 0012 2.051 Atenção Básica Prisional. 10 304 0022 2.378 Apoio a Manutenção do CCZ - Emd Imp Ve Eloi Ribeiro - Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico. DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 90021

Nº Processo: 26625820244018009. Objeto: Prestação de serviços continuados de vigilância armada e ostensiva mediante a disponibilização de mão-de-obra especializada, para a Subseção Judiciária de Juína.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/09/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens Mendonça, 4888- Centro Político Administrativo, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/90021-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

RENATA FREITAS SIQUEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 24/09/2024) 90021-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Especie: Termo de Credenciamento n. 85600/2024-030/00, vinculado ao processo de inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude Extramarinha (OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos na area de saude aos beneficiários do Sistema de Assistencia Medico-Hospitalar da Marinha e beneficiarios do FUSMA na area de Jurisdicao da Escola de Aprendizes Marinheiros de Santa Catarina, da cidade de Florianopolis e Regiao Metropolitana; Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitao de Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e a Clinica SUELEM SOUZA SILVA, representada pela Sra. SUELEM SOUZA SILVA. Assinatura: 24/09/2024; Vigencia: 24/09/2024 a 24/09/2025.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Especie: Termo de Credenciamento n. 85600/2024-039/00, vinculado ao processo de inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude Extramarinha (OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos na area de saude aos beneficiários do Sistema de Assistencia Medico-Hospitalar da Marinha e beneficiarios do FUSMA na area de Jurisdicao da Escola de Aprendizes Marinheiros de Santa Catarina, da cidade de Florianopolis e Regiao Metropolitana; Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitao de Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e o HOSPITAL BAIA SUL S/A, CNPJ n. 11.096.423/0001-73, representada pelo Sr. SÉRGIO MARCONDES BRINCAS. Assinatura: 24/09/2024; Vigencia: 24/09/2024 a 24/09/2025.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Especie: Termo de Credenciamento n. 85600/2024-049/00, vinculado ao processo de inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude Extramarinha (OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos na area de saude aos beneficiários do Sistema de Assistencia Medico-Hospitalar da Marinha e beneficiarios do FUSMA na area de Jurisdicao da Escola de Aprendizes Marinheiros de Santa Catarina, da cidade de Florianopolis e Regiao Metropolitana; Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitao de Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e a FLORIANOPOÇIS CLINICAS LTDA, CNPJ n. 04.943.630.0001-50, representada pelo Sr. EDISOM LUIZ MARTINI. Assinatura: 24/09/2024; Vigencia: 24/09/2024 a 24/09/2025.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Especie: Termo de Credenciamento n. 85600/2024-053/00, vinculado ao processo de inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude Extramarinha (OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos na area de saude aos beneficiários do Sistema de Assistencia Medico-Hospitalar da Marinha e beneficiarios do FUSMA na area de Jurisdicao da Escola de Aprendizes Marinheiros de Santa Catarina, da cidade de Florianopolis e Regiao Metropolitana; Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitao de Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e a OQULUM CENTRO DE CIRURGIA LTDA, CNPJ n. 04.444.571/0001-76, representada pelo Sr. RODRIGO CAVALHEIRO. Assinatura: 24/09/2024; Vigencia: 24/09/2024 a 24/09/2025.
Edital nº 1272/2024

Processo nº 54170.006490/2012-77

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL. CIÊNCIA DA DECISÃO QUE RECONHECEU A EXISTÊNCIA DO CRÉDITO EM FAVOR DO INCRA. BENEFICIÁRIO DEVIDAMENTE NOTIFICADO, NÃO APRESENTOU DEFESA.

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Divisão Operacional, considerando o cumprimento do devido processo legal, sem apresentação de defesa no(s) processo(s) correspondente(s) e ausência de recolhimento da(s) parcela(s) em atraso relativa(s) ao Crédito de Instalação do Incra, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo sobre a Análise Nº 55175/2024/SR(MG)D2/SR(MG)D/SR(MG)/INCRA, que reconheceu a existência do(s) crédito(s) em favor do Incra, imputando-lhe(s) o(s) débito(s) descrito(s) a seguir:

Município: Jaíba/MG. Projeto de Assentamento: PA Canadá.

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG038800000049

Flávia Cristiane Silva Rodrigues

***.296.956-**

Albino Lima da Silva

***.498.186-**

Modalidade do Crédito 1: Apoio Inicial I (Decreto 8.256)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

24/08/2019

R$ 2.436,18

R$ 3.892,03

1782

O prazo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso ou para apresentar recurso em face da decisão é de 30 (trinta) dias contados a partir da data de publicação deste Edital.

O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br) da Superintendência Regional do Incra neste Estado, ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenho sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de recurso, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.

PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais

MARIA HELENA DE SOUSA

Coordenadora Operacional
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

PROAD N° 6069/2024. Nota de Empenho: 2024NE000978, emitida em 19/09/2024. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: F. V. C. COSTA COMERCIO DE BOMBAS, CNPJ-MF sob o n° 08.241.031/0001-46. Objeto: Acréscimo para troca da tubulação, referente à contratação inicial a aquisição de bombas de água para substituição das existentes no Edifício Sede e Fórum Trabalhista de Porto Velho/RO. Fundamento Legal: Artigo 75, VIII, da Lei no 14.133/2021. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas, Natureza da Despesa 339030 - Material de consumo. Valor Total: R$750,00.
RESULTADO DE julgamento

LEILÃO nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Óbidos/PA, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE RESULTADO DE ATA DE PUBLICAÇÃO - LEILÃO 0010/2024, realizado às 10h00min do dia 16 de setembro de 2024, Automático Online no site: www.maestroleiloes.com.br, cujo o Item: IMÓVEL SITUADO À RUA ANTONIO BARRETO, Nº 1231, BAIRRO UMARIZAL, BELÉM/PA - CEP: 66.060-020. Onde consagrou a Srª LUCIANA TRINDADE BARBOSA, arrematadora do item, Pelo Valor de R$ 343.333,33 mais a comissão do Leiloeiro no valor de R$ 17.166,67, totalizando o valor de R$ 360.500,00. A Ata Integral do LEILÃO 0010/2024, com o resultado acima citado, se encontra à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Óbidos/PA, sito a Rua Deputado Raimundo Chaves, n°.338, Centro. encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/

MARIETA MENDONÇA PINHEIRO

Presidente da CPL - Óbidos/PA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-015

Base Legal: Art. 74, II, da Lei Federal N°14.133/2021.

O Município de Óbidos através da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças, torna público a ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 6/2024-015, cujo o Objeto é a Contratação de empresa especializada e Detentora exclusiva do direito ao Licenciamento de uso do Software Integrado de Gestão Pública, destinado ao Atendimento do Processamento, Controle e Execução: Contábil, Licitações, Patrimônio, Almoxarifado, Protocolo Municipal Web, Plano Plurianual e Orçamento, inclusive com treinamento dos Servidores usuários, suporte e manutenção, Com a empresa ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA , inscrita no CNPJ: 02.288.268/0001-04.

Em 24 de setembro de 2024

JAIME BARBOSA DA SILVA

Prefeito
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Processo 23076.107295/2023-95. / Termo de Transferência de Propriedade n° 262/2023-FADE, firmado em 23.09.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 2.043,17, discriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.

Processo 23076.117473/2023-90. / Termo de Transferência de Propriedade n° 289/2023-FADE, firmado em 19.09.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 21.899,00, discriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.

Processo 23076.119037/2023-57. / Termo de Transferência de Propriedade n° 294/2023-FADE, firmado em 19.09.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme itens 01 e 02, no valor de R$ 10.000,00, discriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.

Processo 23076.006672/2024-40. / Termo de Transferência de Propriedade n° 006/2024-FADE, firmado em 19.09.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme itens 01 e 02, no valor de R$ 9.560,00, discriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 5/2024

Prefeitura Municipal de Ervália/MG. Concorrência Eletrônica nº 005/2024. Torna público que fará realizar licitação na modalidade Concorrência nº 005/2024, na data de 11/10/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 163/2024, Registro de Preço nº 054/2024, objetivando a contratação de empresa para futuras e eventuais aquisições de massa asfáltica CBUQ e agregados, incluindo aplicação, conforme surgimento de demanda. Tudo conforme Termo de Referência. O Edital poderá ser retirado no site: www.ervalia.mg.gov.br. O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (32) 3554-2503.

Ervália/MG, 24 de setembro de 2024.

Eloísio Antonio de Castro

Prefeito
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 1/2024

PRC n.º 066/2024

Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para aquisição de kit didático de atenção básica ISBN 978-65-5068-251-4, para atender as necessidades de trabalho de educação em saúde, nos termos do presente Edital e seus anexos. Período de recebimento das propostas: das 08h do dia 25/09/2024 até as 8h do dia 01/10/2024. Abertura e julgamento das propostas: as 8h15min do dia 01/10/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 8h30min do dia 01/10/2024. A pasta técnica, com o inteiro teor do edital encontra-se disponível a partir do dia 25/09/2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.pirauba.mg.gov.br ou através de solicitação por e-mail compras@pirauba.mg.gov.br. Outras informações (32) 3573-1575 no horário de 12:00 às 18:00 horas.

Piraúba, MG, 24 de Setembro de 2024.

Adriano Carvalhaes Gravina

Prefeito

FABIANA GONÇALVES DE PAIVA BENEVENUTO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160445

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 64589.002692/2020-00.

Pregão. Nº 8/2020. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 06.272.575/0010-30 - LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2020, por 12 (doze) meses.. Vigência: 22/09/2024 a 21/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 327.623,64. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 09/2024. Processo SEI 23214.002011/2024-08. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 33/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA. CNPJ: 10.626.896/0006-87. Contratado(a): Vicente Davino de Souza, CPF: ***.380.876-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus São João Evangelista. Remuneração Mensal: R$ 4.815,82 (quatro mil oitocentos e quinze reais, e oitenta e dois centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 28/02/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Flávio Rocha Puff - Diretor(a) Geral - Contratante; Vicente Davino de Souza - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 20/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154080

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23129.008638/2021-92.

Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 06.637.210/0001-71 - JE PERFURACOES DE POCOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 90 (noventa) dias, com início em até 10 dias corridos, contados da emissão da ordem de serviço emitida pela pró-reitoria de infraestrutura da UFRR (PROINFRA), e seguindo o cronograma físico-financeiro (documento 346); suprimir 5,99% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 38.437,89 (trinta e oito mil, quatrocentos e trinta e sete reais e oitenta e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; acrescentar 24,86% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 159.464,07 (cento e cinquenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993 e alterar a Cláusula Terceira - preço, em função do acréscimo/supressão. Vigência: 24/09/2024 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 762.561,97. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
Edital nº 1271/2024

Processo nº 54000.001142/2014-27

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL. CIÊNCIA DA DECISÃO QUE RECONHECEU A EXISTÊNCIA DO CRÉDITO EM FAVOR DO INCRA. BENEFICIÁRIO DEVIDAMENTE NOTIFICADO, NÃO APRESENTOU DEFESA.

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Divisão Operacional, considerando o cumprimento do devido processo legal, sem apresentação de defesa no(s) processo(s) correspondente(s) e ausência de recolhimento da(s) parcela(s) em atraso relativa(s) ao Crédito de Instalação do Incra, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo sobre a Análise Nº 55287/2024/SR(MG)D2/SR(MG)D/SR(MG)/INCRA, que reconheceu a existência do(s) crédito(s) em favor do Incra, imputando-lhe(s) o(s) débito(s) descrito(s) a seguir:

Município: Goianá/MG. Projeto de Assentamento: PA Dênis Gonçalves.

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG047200000010

Mileni Marcelina de Souza

***.055.426-**

-

-

Modalidade do Crédito 1: Complementação Apoio Inicial I (Decreto 9.066)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

22/03/2021

R$ 2.842,21

R$ 4.447,37

1226

O prazo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso ou para apresentar recurso em face da decisão é de 30 (trinta) dias contados a partir da data de publicação deste Edital.

O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br) da Superintendência Regional do Incra neste Estado, ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenho sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de recurso, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.

PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais

MARIA HELENA DE SOUSA

Coordenadora Operacional
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO - UASG 154580

TERMO DE CONTATO nº 122/2024 firmado entre o IF Baiano - Campus Itapetinga e a PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA CNPJ: 05.975.166/0001-47. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de limpeza, conservação patrimonial e apoio administrativo, com fornecimento de materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025.