gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153035

Número do Contrato: 30/2021.

Nº Processo: 23085.005398/2021-16.

Pregão. Nº 39/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 11.011.505/0001-78 - WWM ENGENHARIA E NEGOCIOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 04/10/2024 até 04/10/2025, e o reajuste dos preços, na base de 4,50%, conforme IPCA/IBGE acumulado de agosto/2023 a julho/2024. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 416.383,98. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 783702

Número do Contrato: 41/2021.

Nº Processo: 63066.000828/2021-56.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: 01.545.203/0001-26 - ENAE - EMPRESA NACIONAL DE ESTERILIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação por mais doze meses e reajuste.. Vigência: 21/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.610,43. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2024 - UASG 154046

Número do Contrato: 30/2022.

Nº Processo: 23109.007881/2022-09.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 06.885.400/0001-08 - EXTINTORES OURO PRETO LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual conforme previsto na cláusula 6ª do Termo de Contrato n. 030/2022 e cláusula 17ª do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 017/2022. O valor total do contrato é reajustado com base no índice IPCA, com efeitos a partir de 21/09/2024. Vigência: 24/10/2022 a 23/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.869,84. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 21/2024

Torna público o adiamento do Concorrência Nº 00021/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DE VÁRIAS UNIDADES DE SAÚDE EM PICUÍ-PB, CONFORME PROJETO BÁSICO. Nova data de abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br. Edital: www.licitapicui.com.br; www.picui.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br.

Motivo do Adiamento: Correção da publicidade no site do TCE/PB. Mais informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone/WhatsApp: (083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br

Picuí - PB, 19 de Setembro de 2024

Olivânio Dantas Remígio

Prefeito Constitucional
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 343026

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 01450.002307/2020-61.

Contratante: IPHAN - INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a retificação dos subitens 2.1.1 e 2.1.2, constante na cláusula segunda - do valor do contrato após o procedimento, do primeiro termo de apostilamento do contrato nº 08/2021, publicado no diário oficial da união (dou) na seção 3, nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024, que passa a ter a seguinte redação:

onde lê-se: "a partir de 30 de setembro de 2022...", leia-se: a partir de 29 de setembro de 2022;

onde lê-se: "a partir de 30 de setembro de 2023...", leia-se: a partir de 29 de setembro de 2023;. Vigência: 28/09/2021 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.874,80. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160498

Nº Processo: 64084006395202430. Objeto: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades do 2º BIL e Órgãos Participantes. Total de Itens Licitados: 241. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Antonio Emmerich, 975, Jardim Guassu - São Vicente/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160498-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO CASTRO DE GOES MARTINS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/09/2024) 160498-00001-2024NE000001
AVISO

A Universidade Federal do Ceará, por meio da Pró-Reitoria de Extensão - PREX, de acordo com o processo SEI nº 23067.009499/2023-46, torna pública a qualificação da empresa júnior Empresa Júnior PrimeTech, CNPJ 54.793.506/0001-24, a partir da data 19/09/2024, com duração por tempo indeterminado, conforme Resolução CEPE nº 02/2021. SIGNATÁRIO(A): Bernadete de Souza Porto.

Fortaleza, 20 de setembro 2024.

JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pró-Reitor de Planejamento e Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 130/2022.

Nº Processo: 23860.016214/2022-97.

Pregão. Nº 144/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 05.944.604/0005-33 - EDWARDS LIFESCIENCES COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-CIRURGICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 27/09/2024 e encerramento em 26/09/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 27/09/2024 a 26/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 155011

Nº Processo: 23521.006389/2024-07.

Dispensa Nº 99057/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.

Contratado: 50.106.304/0001-06 - ALVO LASER LOCACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ESTETICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de cessão provisória de equipamento de dermatologia do tipo plataforma expansível, com acompanhamento de técnico capacitado, para tratamento dermatológico e médico-estético a base de laser e fonte de luz, visando atender às necessidades da disciplina de dermatologia do hospital de clínicas da uftm - filial ebserh.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total: R$ 69.600,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
edital de NOTIFICAÇÃO

A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo Comandante do 51º BIS, vem NOTIFICAR o Senhor MARCOS ANTONIO BAIDA, cujo endereço é incerto e não sabido, que diante da gravidade da informação levantada, pelo Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC), do 51º BIS, a informação de processo criminal, na Jurisdição do município de Santarém-PA, do qual o senhor é investigado, como parte do processo, foi-se necessário determinar, como medida administrativa, o cancelamento do Certificado de Registro (CR), com fundamento no art. 67, do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019. Com isso, notifico o senhor que, na condição de CAC, vinculado ao SFPC/51º BIS, será concedido o prazo de 90 (noventa) dias, a contar desta publicação, para que o senhor desfaça das armas constantes de seu acervo, neste caso, podendo ser transferidas para pessoa física ou jurídica autorizada ou entregues à Polícia Federal pela Campanha Nacional de Entrega Voluntária de Armas de Fogo e Munições, conforme Art. 68 do Decreto 10.030, de 30 de setembro de 2019, que aprova o Regulamento de Produtos Controlados, sendo informada ao SFPC/51º BIS, a destinação dada às referidas armas de fogo. Para eventuais dúvidas ou esclarecimentos, coloco à disposição o 1º Tenente JUNIOR, Chefe do SFPC/51º BIS, localizado na Rodovia Presidente Médici, S/Nr, Bairro Alberto Soares, CEP: 68.376-035, Altamira - PA, 51º Batalhão de Infantaria de Selva.

Altamira-PA, 20 de setembro de 2024.

Cel - FABRÍCIO LINO ROSA

Cmt do 51º BIS
edital de NOTIFICAÇÃO

A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo Comandante do 51º BIS, vem NOTIFICAR o Senhor MARCOS SOUSA MARIA, cujo endereço é incerto e não sabido, que diante da gravidade da informação levantada, pelo Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC), do 51º BIS, a informação de processos criminais, nas Jurisdições dos municípios de Vitória do Xingú-PA e Altamira-PA, dos quais o senhor é investigado, como parte dos processos, foi-se necessário determinar, como medida administrativa, o cancelamento do Certificado de Registro (CR), com fundamento no art. 67, do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019. Com isso, notifico o senhor que, na condição de CAC, vinculado ao SFPC/51º BIS, será concedido o prazo de 90 (noventa) dias, a contar desta publicação, para que o senhor desfaça das armas constantes de seu acervo, neste caso, podendo ser transferidas para pessoa física ou jurídica autorizada ou entregues à Polícia Federal pela Campanha Nacional de Entrega Voluntária de Armas de Fogo e Munições, conforme Art. 68 do Decreto 10.030, de 30 de setembro de 2019, que aprova o Regulamento de Produtos Controlados, sendo informada ao SFPC/51º BIS, a destinação dada às referidas armas de fogo. Para eventuais dúvidas ou esclarecimentos, coloco à disposição o 1º Tenente JUNIOR, Chefe do SFPC/51º BIS, localizado na Rodovia Presidente Médici, S/Nr, Bairro Alberto Soares, CEP: 68.376-035, Altamira - PA, 51º Batalhão de Infantaria de Selva.

Altamira-PA, 20 de setembro de 2024.

Cel - FABRÍCIO LINO ROSA

Comandante do 51º BIS
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 10/2024

Processo Administrativo nº: 07020015/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no Serviço de Locação de Veículos, visando suprir as necessidades deste Município de Olivença/AL.

Espécie: Tipo: Menor Preço por lote.

Data de abertura da sessão pública: 04 de outubro de 2024

Horário da abertura da sessão pública: 10h00min (horário de Brasília).

Local: Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br

O Edital encontra-se disponível em https://transparencia.olivenca.al.gov.br/licitacao, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sede da Prefeitura, localizada na Rua Vereador José Félix, nº 54 - Centro - Olivença-AL, e-mail: cpl@olivenca.al.gov.br.

Olivença- AL, 19 de setembro de 2024.

Chistianne Maria Dionísio Silva

Pregoeira
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 68/2023-UFLA | Nº 9396454-SEE/MG

Processos: 23090.019335/2024-11. Contratante: Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, CNPJ 18.715.599/0001-05. Contratada: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74. Interveniente: Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FAEPE, CNPJ 19.084.599/0001-17. Objeto: Retificação/adequação do conteúdo descrito na tabela constante no item 8.4 da Cláusula Oitava do Contrato Original, " Custo aluno/Curso/valor da parcela multiplicado pelo número de alunos matriculados constantes do Relatório", para se adequar ao descrito no item 7.2 no Termo de Referência que é " Custo aluno/Curso/valor da parcela multiplicado pelo número de alunos frequentes constantes do Relatório". Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Assinatura: 10/09/2024.
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 923650, firmado entre MINISTERIO DA DEFESA e MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIO, Processo Administrativo 60414001253202101 - Objeto: Construção de Praça no Município de Serra do Navio-AP. - Motivo anulação: Em razão do pedido de distrato do

convênio apresentado pelo Convenente, tendo em vista a inviabilidade de execução do objeto..
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 48002.002081/2024-74. Dispensa de Licitação n. DL.EPE.046/2024. Contrato n. CT-EPE-058/2024. Contratado: XPOn Consultoria LTDA - 23.518.065/0001-29. Objeto: Subscrição anual da licença de software de videoconferência denominado Zoom. Base: Art. 140, inciso II, do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 20.332,72. Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2025. Assinatura: 16/09/2024.
AVISo DE REVOGAÇÃO - UASG 926809 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024

Revogação do PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0020/2024 - UC/Saúde - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90014/2024 - UC/Saúde: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Link de Acesso à Internet Dedicada (Via Fibra Óptica) e Manutenção do Serviço, durante o período de 12 (doze) meses, da Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru, publicado no DOU - Seção 3, pg. 239, edição Nº 157, de 15 de agosto de 2024. O referido processo foi revogado por decisão administrativa.

Caruaru, 20 de setembro de 2024.

George Veloso de Melo

Secretário de Saúde - SMS
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000238/2024-18 ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0068.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação do Empreendedorismo Sustentável e Gestão de Resíduos Sólidos e Têxteis do Brasil - ASES Sustentável do Brasil, CNPJ: 42.909.471/0001-67, estabelecida no município de Salvador/BA. OBJETO: Doação de 02 (dois) kits de Corte e Costura - Tipo 1, contendo: 02 (duas) máquinas de costura tipo overlock direct drive c/mesa; 02 (duas) máquinas de costura tipo galoneira plana direct drive CP; 02 (duas) máquinas de costura tipo reta direct drive completas; 02 (duas) máquinas de costura tipo pespontadeira barra fixa LC GR; 02 (duas) máquinas de corte de disco para tecidos; 02 (duas) mesas de corte de tecidos, dimensões: 2,00 metros X 1,50 metro X 0,90 metro; 04 (quatro) rolos de tecido, material: 100% poliéster, com 50 metros, cada; 04 (quatro) rolos de tecido, malha 100% algodão, com 20 kg, cada; 02 (dois) rolos de tecido brim, material: 50% algodão e 50% poliéster, com 50 metros, cada; e 01 (um) Kit de Corte e Costura - Tipo 2, contendo: 01 (uma) máquina de costura tipo overlock direct drive c/mesa; 01 (uma) máquina de costura tipo galoneira plana direct drive CP; 01 (uma) máquina de costura semi-industrial tipo Zig Zag; 02 (duas) máquinas de costura tipo reta direct drive completas; 01 (uma) máquina de costura doméstica tipo Zig Zag; 01 (uma) máquina de costura tipo pespontadeira barra fixa LC GR completa; 01 (uma) máquina manual de bater e forrar botão; 01 (uma) máquina de corte de disco para tecidos; 01 (uma) mesa de corte de tecidos, dimensões: 2,00 metros X 1,50 metro X 0,90 metro; 04 (quatro) rolos de tecido, material: 100% poliéster, com 50 metros, cada; 03 (três) rolos de tecido, malha 100% algodão, com 20 kg, cada; e 04 (quatro) rolos de tecido brim, material: 50% algodão e 50% poliéster, com 50 metros, cada. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 80.064,64. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 22/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001711/2024-84 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0656.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento Comunitário de Cabana, CNPJ: 16.258.931/0001-24, estabelecida no município de São Domingos/BA. OBJETO: Doação de: 01 (uma) carreta tanque agrícola, dois eixos, quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) litros; e 01 (uma) máquina forrageira. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 31.978,66. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 30/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001773/2024-96 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0682.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Desportiva e Rural do Povoado Nova Esperança, CNPJ: 04.512.289/0001-89, estabelecida no município de Várzea do Poço/BA. OBJETO: Doação de 30 (trinta) caixas d'água em polietileno, com capacidade para 10.000 (dez mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 75.699,60. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 10/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001610/2024-11 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0686.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação das Famílias Remanescentes de Quilombo do Piauí e Baixão II, CNPJ: 04.914.197/0001-25, estabelecida no município de Banzaê/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 110 CV, marca/modelo YTO LY1104, cabine fechada com ar condicionado; e 01 (uma) grade niveladora de controle remoto 28 discos x 20", marca KLR, modelo GNC195 2820. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 248.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 06/09/2024.
edital de NOTIFICAÇÃO

A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo Comandante do 51º BIS, vem NOTIFICAR o Senhor ALLAN ROOSEVELT DE SOUZA GUEDES, cujo endereço é incerto e não sabido, que diante do levantamento realizado pelo SFPC/51º BIS, foi constatado que seu Certificado de Registro (CR) está com status "'VENCIDO", e que mesmo após ser notificado sobre tal situação, não houve manifestação de interesse para a sua renovação, o que se pode concluir como inércia do administrado. A Portaria nº 166-COLOG, de 22 dezembro de 2024, que aprova as Normas para a Gestão de Produtos Controlados pelo Exército nas atividades de colecionamento, tiro desportivo e caça excepcional diz, em seu art. 30: "O cancelamento do registro ou do apostilamento é uma medida administrativa que poderá ocorrer, a qualquer tempo, nas seguintes hipóteses, nos termos do art. 67 do Decreto nº 10.030/2019: I - por solicitação do interessado, do seu representante ou do responsável legal; ou II - ex officio, nos casos de: a) cassação do registro; b) término de validade do registro e inércia do titular; c) perda da capacidade técnica para a continuidade da atividade inicialmente autorizada; d) perda de idoneidade da pessoa; ou e) inaptidão psicológica, quando se tratar de pessoa física." Com isso, notifico o senhor que, na condição de CAC, vinculado ao SFPC/51º BIS, será concedido o prazo de 90 (noventa) dias, a contar desta publicação, para que o senhor desfaça das armas constantes de seu acervo, neste caso, podendo ser transferidas para pessoa física ou jurídica autorizada ou entregues à Polícia Federal pela Campanha Nacional de Entrega Voluntária de Armas de Fogo e Munições, conforme Art. 68 do Decreto 10.030, de 30 de setembro de 2019, que aprova o Regulamento de Produtos Controlados, sendo informada ao SFPC/51º BIS, a destinação dada às referidas armas de fogo. Para eventuais dúvidas ou esclarecimentos, coloco à disposição o 1º Tenente JUNIOR, Chefe do SFPC/51º BIS, localizado na Rodovia Presidente Médici, S/Nr, Bairro Alberto Soares, CEP: 68.376-035, Altamira - PA, 51º Batalhão de Infantaria de Selva.

Altamira-PA, 20 de setembro de 2024.

Cel - FABRÍCIO LINO ROSA

Cmt do 51º BIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200005

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 08004.000254/2023-02.

Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS/MJ. Contratado: 07.296.500/0001-61 - ADVANCE SYSTEM ELEVADORES LTDA. Objeto: Reajustar em 4,50% o valor do contrato, em cumprimento ao que dispõe a Cláusula Sétima - Reajuste do contrato, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA. Vigência: 05/12/2023 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.040,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
AVISO DE Chamamento Público nº 1/2024. CREDENCIAMENTO

Processo nº: 08010002 /2024 Chamamento Público nº 01/2024. Tipo: O Consórcio Intermunicipal do Sertão de Alagoas - CONISA, torna pública a abertura do a Chamada Pública nº. 01/2024, que tem como objetivo a seleção de empresa especializada para implantação e desenvolvimento de PROJETOS EDUCACIONAIS DE COMBATE A DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA e PROJETO BIBLIOTECA MÓVEL PORTÁTIL, destinados à Educação Infantil, e anos iniciais e finais do Ensino Fundamental dos municípios consorciados ao CONISA, na sala da Comissão de Contratação, Rua Sebastião Bastos, nº 708, Monumento, Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000. A documentação deverá ser entregue no endereço indicado acima até às 14h00min do dia 14/10/2024. Os interessados poderão solicitar o Edital através dos e-mails: licitacao.conisa@gmail.com e no Portal da Transparência.

À COMISSÃO TÉCNICA PEDAGÓGICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/GAP-AF/CDA/2024 - UASG 120623

Nº Processo: 67564.001833/2024-69.

INEXIGIBILIDADE Nº 90129/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.

Contratado: 15.775.835/0001-90 - CIMAI BRASIL MANUTENCAO DE PISCINAS LTDA.. Objeto: Serviços comuns de manutenção, incluindo o fornecimento de produtos químicos e supervisão técnica especializada da piscina olímpica do complexo desportivo da Comissão de Desportos da Aeronáutica (CDA), localizada no Centro Olímpico de Treinamento da Aeronáutica (COTA).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total: R$ 176.543,04. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
aviso de registro de chapa

CANDIDATURA DEFERIDA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL

A Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Educação Física - CREF13/BA, torna público que foram deferida por determinação judicial os requerimentos de registro da Chapa + EDUCAÇÃO FÍSICA, sob nº 1 que se encontram abaixo relacionados: Nomes dos Membros para Conselheiros Titulares ALEX BARBOSA RUFINO CREF13/BA 000968 ALEXANDRE OLIVEIRA SOUZA CREF13/BA 002329 CARLOS JOSÉ DE PINHO ESPINHEIRA FILHO CREF13/BA 008256 CONSUÊLO PINHEIRO SOUZA CREF13/BA 001205-G/BA EDILENE BATISTA DE ANDRADE CREF13/BA 000925 FABIO DE ALMEIDA VARGAS CREF13/BA 003412 IURI BRANDÃO NASCIMENTO CREF13/BA 002841 IVAN GUEDES CARNEIRO CREF13/BA 000761 JORGE MEDEIROS GOMES CREF 004115 KALINE MONTEIRO LIRA CREF13/BA 007739 LEILA MILA LIMA CAVALCANTE RUFINO CREF13/BA 002643 LUCIANO SOUZA DE MOURA CREF13/BA 002337- MAGUINO SANTOS DA SILVA CREF13/BA 010503 MARCONI SILVA DE ANDRADE CREF13/BA 003262 OG ROBSON DE MENEZES CHAGAS CREF13/BA 002333 REUBEM LIMA DOURADO CREF13/BA 002419 RICARDO LUIS DA SILVA CARVALHO CREF13/BA 004696 THIAGO SENA GOMES AMARO CREF13/BA 010749 UEBISTER IGOR DOS SANTOS GUEDES CREF13/BA 003516 VITOR DIDIER SANTOS SILVA CREF13/BA 006193 Nomes dos Membros para Conselheiros Suplentes ROSANA SOUZA SANTOS CREF13/BA 002690 ANDRÉ LUIS DA SILVA MONTEIRO CREF13/BA 000996 GABRIEL SÁTIRO BADARÓ CREF13/BA 004181 RENATO SILVA SILVEIRA CREF13/BA 012075 FRED SALES ANDRADE CABRAL CREF13/BA 003487 CARLOS JOSÉ DE PINHO ESPINHEIRA NETO CREF13/BA 011018 WALNEI ALLAINE DE OLIVEIRA CREF13/BA 010515 TAISE SARRAF BERNARDES DE SOUZA CREF13/BA 000728 Comissão Eleitoral CREF13/BA

Em 29 de agosto de 2024.

Anna Carolina Rocha Sammaro

Presidente Comissão Eleitoral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67115.003160/2023-99.

Pregão Nº 124/2023. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO.

Contratado: 28.484.808/0001-00 - BURTONTEC ENERGIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para realizar o serviço de substituição de telhado da edificação E-012 (TSUP - subdivisão de suprimento), localizada no Parque de Material Aeronáutico de São Paulo (PAMA-SP).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a 09/12/2024. Valor Total: R$ 978.923,57. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2024 - UASG 741000

Nº Processo: 63014.008604/2024-41.

Pregão Nº 90023/2024. Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 27.206.655/0001-77 - SERV-CAL PECAS E SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados de Isolamento térmico e outros serviços específicos acessórios, nos submarinos e nos navios de supeéície da marinha do brasil e em outras estruturas em reparo ou em manutenção, localizados nas organizações militares da Marinha do Brasil, nos municípios do rio de janeiro ou em Niterói, nas condições estabelecidas no termo de referência 24/032/2.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total: R$ 678.500,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Paranaguá-Pr, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação, considerando o disposto por meio da Lei nº 14.399/22 (LEI PNAB), torna público, que, através deste, realiza para fins de "SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS AÇÕES E ATIVIDADES DESCRITAS NO ANEXO I, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ".

VALOR TOTAL: R$ 470.164,80 (QUATROCENTOS E SETENTA MIL, CENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS).

Os interessados deverão apresentar a documentação para participação de 23 (vinte e dois) de Setembro de 2024 à 15 (quinze) de Outubro de 2024. O proponente deve encaminhar a documentação obrigatória de que trata o item 4.1 do edital, através do formulário online, disponível no link: https://www.paranagua.pr.gov.br/cadastros/cadastro-pnab.php

O inteiro teor do edital, poderá ser retirado no endereço: Rua Júlia da Costa, 322 - Centro - Palácio São José - Paranaguá-Pr, 1º andar - Comissão Permanente de Contratação, das 08h:00 às 11h:00 e das 13h:00 às 18h:00 , através do site: www.paranagua.pr.gov.br - no link chamada pública. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e, Comissão Permanente de Contratação, através dos telefones 41-3721-1825 e 3721-1810, através do e-mail: cpl@paranagua.pr.gov.br

Paranaguá, 20 de Setembro de 2024.

SHEILA DA ROSA MARIA

Comissão Permanente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90011/2024

ESPÉCIE: ESPÉCIE: Registro de Preços 90011/2024. Objeto: Aquisição de saca rolamento ferroviário para COMAN. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - STU-JOP/CBTU. CONTRATADA: PRIMEIRA LINHA COMERCIAL DE ROLAMENTOS LTDA, CNPJ: 24.907.602/0001-95. Valor total para aquisição do item único, R$417.972,40. Data da assinatura: 19/09/2024. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90011/2024 - STU-JOP/CBTU. Vigência: 12 (doze) meses. Amanda Ferreira de Souza - Coordenadora de Licitação
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato de Compras nº 661/2024. Referente ao Pregão nº 140/2023, processo nº 377/2023. CONTRATANTE: Município de Palotina - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: CASA DA FOTO LTDA - CNPJ: 07.589.418/0001-25. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE ÁLBUNS PERSONALIZADOS E FOTOS MENSAIS PARA AS CRIANÇAS CADASTRADAS NO PROGRAMA PEQUERRUCHO PALOTINENSE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR: R$ 24.075,45. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 12 (DOZE) MESES a partir de sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 10 (DEZ) DIAS APÓS A ENTREGA DOS PRODUTOS LICITADO e o recebimento definitivo, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de contrato.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154043

Número do Contrato: 42/2023.

Nº Processo: 23117.008411/2023-36.

Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA. Contratado: 41.549.392/0001-20 - BOX 3 DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato em 5,47%, a partir de 31/08/2024, de acordo com a variação do ICIT/IPEA acumulado entre agosto de 2023 e julho de 2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.703,42. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2024).
Edital de Intimação Nº 648

O Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/DDA/SFA-MG, no uso de suas atribuições como Autoridade Julgadora, e de acordo com o artigo 26, § 4º, da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999, considerando que se trata de caso em que os Correios devolveu a correspondência informando que na tentativa de entrega o destinatário se recusou a receber, INTIMA a pessoa jurídica, MPCR NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 17.783.917/0001-02 a COMPARECER através de seu representante legalmente constituído, na sede da Superintendência Federal de Agricultura/MG - Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/DDA/SFA-MG, situada à Av. Raja Gabaglia, nº 245 - Setor Q - Bairro Cidade Jardim - Belo Horizonte - MG - CEP 30380-103 - Telefone: (31) 2101-6298, em horário comercial, para tomar conhecimento do AUTO DE INFRAÇÃO Nº 085/633/MG/2024, referente ao processo nº 21028.008175/2024-11, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei nº 8.918/94, no Decreto nº 6.871/2009 e legislação complementar. Após o prazo para apresentação de defesa, de 20 (vinte) dias contados do último dia da publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independentemente do comparecimento do intimado. Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas, pessoalmente ou por meio de representante legal.

EDUARDO GABRIG MACHADO
Edital de Intimação Nº 649

O Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/DDA/SFA-MG, no uso de suas atribuições como Autoridade Julgadora, e de acordo com o artigo 26, § 4º, da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999, considerando que se trata de caso em que a interessada, situada em zona não abrangida por entrega normal pelos correios, não compareceu na agência para retirada de sua correspondência, INTIMA a empresa CAFÉ CUNHA DO VAL, CNPJ 45.699.987/0001-12, a COMPARECER através de seu representante legalmente constituído, na sede da Superintendência Federal de Agricultura/MG - Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/DDA/SFA-MG, situada à Av. Raja Gabaglia, nº 245 - Setor Q - Bairro Cidade Jardim - Belo Horizonte - MG - CEP 30380-103 - Telefone: (31) 2101-6298, em horário comercial, para tomar conhecimento do AUTO DE INFRAÇÃO MG-519-43/2023, referente ao processo nº 21028.008765/2024-35, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei nº 9.972/2000, no Decreto nº 6.268/2007 e legislação complementar. Após o prazo para apresentação de defesa, de 20 (vinte) dias, contados do último dia da publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independentemente do comparecimento da intimada. Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas, pessoalmente por meio de representante legal.

EDUARDO GABRIG MACHADO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 393017

Número do Contrato: 140/2024.

Nº Processo: 50613.001101/2023-62.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 08.683.269/0001-21 - APT - ASSESSORIA, PROJETOS E TECNOLOGIA S/S. Objeto: Alteração de profissionais da equipe técnica da contratada, nas respectivas funções, que passam a ser os seguintes:

antônio pereira tonhá - engenheiro civil - coordenador geral;

antônio josé da silva filho - engenheiro civil - profissional responsável - projeto de pavimentação o presente instrumento está amparado no item 15.4.10.1. Do edital 628/2023-13 e no item 19.1.3.1.b do anexo i - termo de referência. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original e de outros instrumentos não modificadas por esta apostila. Vigência: 26/03/2024 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.810.954,17. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154069

Número do Contrato: 90/2023.

Nº Processo: 23122.040955/2023-13.

Inexigibilidade. Nº 28/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 21.274.139/0001-01 - PAULA & GUIMARAES LTDA.. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência contratual.. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.320,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240268; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2024 FME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: S. BENATHAR & M. PANTOJA LTDA; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a merenda escolar, destinados aos alunos do Programa Escola em Tempo Integral do município de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 8.606,40; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.123610400.2.032, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; VIGÊNCIA: 17 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 17 de Setembro de 2024. Eliane Carvalho dos Anjos - Secretária Municipal
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240267; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2024 FME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: ALIMENTOS JW LTDA; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a merenda escolar, destinados aos alunos do Programa Escola em Tempo Integral do município de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 56.216,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.123610400.2.032, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; VIGÊNCIA: 17 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 17 de Setembro de 2024. Eliane Carvalho dos Anjos - Secretária Municipal
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240266; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2024 FME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: M P MENDES LTDA; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a merenda escolar, destinados aos alunos do Programa Escola em Tempo Integral do município de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 138.982,06; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.123610400.2.032, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; VIGÊNCIA: 17 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 17 de Setembro de 2024. Eliane Carvalho dos Anjos - Secretária Municipal
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 134/2024 - UASG 040003

Nº Processo: 07176/2024.

Acordo de Cooperação Técnica n. 134/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Processo n. 07176/2024. Objeto: implementação nacional do Formulário de Registro de Ocorrência Geral de Emergência e Risco Iminente às pessoas LGBTQIA+, doravante denominado Formulário Rogéria, e, aperfeiçoamento desse instrumento de avaliação de risco, de forma a garantir sua plena efetividade para a prevenção e o enfrentamento de qualquer forma de violência contra as pessoas LGBTQIA+, bem como de forma a subsidiar a atuação integrada dos órgãos de segurança pública, do Ministério Público, do Poder Judiciário e dos órgãos e das entidades da rede de proteção na gestão dos riscos que por seu intermédio for identificado. Data de Assinatura: 19/09/2024. Vigência: 60 meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a formalização de termo aditivo. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo CNMP: Procurador-Geral da República Paulo Gustavo Gonet Branco -Presidente; pelo MDHC: Macaé Maria Evaristo dos Santos - Ministra de Estado e pelo MJSP: Ricardo Lewandowski - Ministro de Estado.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
edital de NOTIFICAÇÃO

A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo Comandante do 51º BIS, vem NOTIFICAR o Senhor VINÍCIUS SOUSA DIAS, cujo endereço é incerto e não sabido, que diante levantamento realizado pelo SFPC/51º BIS, foi constatado que seu Certificado de Registro (CR) está com status "'VENCIDO", e que mesmo após ser notificado sobre tal situação, não houve manifestação de interesse para a sua renovação, o que se pode concluir como inércia do administrado. A Portaria nº 166-COLOG, de 22 dezembro de 2024, que aprova as Normas para a Gestão de Produtos Controlados pelo Exército nas atividades de colecionamento, tiro desportivo e caça excepcional diz, em seu art. 30: "O cancelamento do registro ou do apostilamento é uma medida administrativa que poderá ocorrer, a qualquer tempo, nas seguintes hipóteses, nos termos do art. 67 do Decreto nº 10.030/2019: I - por solicitação do interessado, do seu representante ou do responsável legal; ou II - ex officio, nos casos de: a) cassação do registro; b) término de validade do registro e inércia do titular; c) perda da capacidade técnica para a continuidade da atividade inicialmente autorizada; d) perda de idoneidade da pessoa; ou e) inaptidão psicológica, quando se tratar de pessoa física." Com isso, notifico o senhor que, na condição de CAC, vinculado ao SFPC/51º BIS, será concedido o prazo de 90 (noventa) dias, a contar desta publicação, para que o senhor desfaça das armas constantes de seu acervo, neste caso, podendo ser transferidas para pessoa física ou jurídica autorizada ou entregues à Polícia Federal pela Campanha Nacional de Entrega Voluntária de Armas de Fogo e Munições, conforme Art. 68 do Decreto 10.030, de 30 de setembro de 2019, que aprova o Regulamento de Produtos Controlados, sendo informada ao SFPC/51º BIS, a destinação dada às referidas armas de fogo. Para eventuais dúvidas ou esclarecimentos, coloco à disposição o 1º Tenente JUNIOR, Chefe do SFPC/51º BIS, localizado na Rodovia Presidente Médici, S/Nr, Bairro Alberto Soares, CEP: 68.376-035, Altamira - PA, 51º Batalhão de Infantaria de Selva.

Altamira-PA, 19 de setembro de 2024.

Cel - FABRÍCIO LINO ROSA

Cmt do 51º BIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 160143

Nº Processo: 64577.016232/2024-13.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.

Contratado: 24.043.951/0001-06 - MOREIRA & LOPES SERVICOS ELETRICOS E AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar (split a partir de 36.001 até 60.000 btus) existentes no hospital militar de área de campo grande, incluindo fornecimento e reposição de peças, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e demais anexos do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 7.182,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: CONVÊNIO

1) Concedente: Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA/2) Convenente: Fundação Casimiro Montenegro Filho - FCMF /3) Instrumento: Convênio nº 004/ITA/2024/4) Origem: PAG nº 67750.004126/2024-27./5) Objeto: prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio na execução do projeto institucional denominado "Modernização da Formação em Engenharia visando à Inovação e Sustentabilidade - MFEIS"/6) Valor: R$ 2.847.911,64/7) Data de Assinatura: 19 de setembro de 2024./8) Vigência: 36 (trinta e seis) meses contados da data de assinatura./9) Signatários: Pelo ITA: Magnífico Reitor Prof. Dr. Antônio Guilherme de Arruda Lorenzi/Pela FCMF: Ilmo. Sr. Luiz Sérgio Heinzelmann, Diretor Presidente da FCMF e Sra. Regina Lúcia Carneiro, Procuradora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153035

Número do Contrato: 25/2021.

Nº Processo: 23085.005034/2020-55.

Pregão. Nº 22/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 25.260.423/0001-71 - REFRIGERACAO CRUVINEL LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 06/10/2024 até 06/10/2025 e o acréscimo de 5,59% do valor inicial atualizado do contrato, correspondente ao aumento no quantitativo de itens que compõe a planilha de custos e formação de preços do contrato, conforme quadro disposto no item 2.1.. Vigência: 06/10/2024 a 06/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 943.296,40. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 154852

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 23064.037270/2020-89.

Contratante: UTFPR CAMPUS SANTA HELENA. Contratado: 15.501.021/0001-68 - LIMPATEC SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços, a partir de 01/02/2024.. Vigência: 15/01/2021 a 14/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.001,84. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 783702

Nº Processo: 63066.003128/2024-66.

Pregão Nº 90106/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: 04.516.470/0001-63 - TECNOPRINT IMPRESSOS TECNICOS LTDA. Objeto: Insumos hospitalares.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2024 a 21/08/2025. Valor Total: R$ 8.050,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
Extrato de Ordem de Compra

DLS n° 117/PRSP-2/SEDE/2024- SMS n° PRSP-SMS-2024/00090. Objeto: Contratação de empresa para lanternagem de viatura Toyota Hilux NOI-8865. Contratada: MRX SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. CNPJ nº 53.123.227/0001-90. Valor global: R$ 2.940,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: DEP: 975- C/C; 311070538 - CUSTO: 20167-2 Autorização em 19/09/2024 por RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR- Gerente I - GERÊNCIA DE GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA

Vanessa Palombo Santana Rodrigues- Gerente do Escritório de São Paulo
EXTRATO D DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº: 05290001/2024 Ata de Registro de Preços nº 18/2024 Licitação: Pregão Eletrônico nº 90.015/2024 Órgão Gerenciador: Consórcio Intermunicipal do Sertão de Alagoas - CONISA, CNPJ inscrito no CNPJ sob o nº: 08.080.287/0001-19. Fornecedor Beneficiário: TELTEX TECNOLOGIA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº: 73.442.360/0003-89. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos do tipo Quadros Escolar Smart para os municípios consorciados ao CONISA. Vigência: O prazo de validade da Ata é de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por igual período. Data da Assinatura: 12 de setembro de 2024. Signatários: Ramon Camilo Silva pelo Órgão Gerenciador e Valmor Fernandes Rosa Filho pelo Fornecedor Beneficiário.
ERRATA

Pregão Eletrônico nº 90106 2024

Processo nº 48086.002239/2024-23

Objeto: Contratação de empresa especializada em administração, gerenciamento e fornecimento do benefício de vale refeição e alimentação, na forma de cartão eletrônico, magnético ou tecnologia equivalente ou superior, com uso de senha pessoal, opção de pagamento por aproximação, consulta eletrônica de saldo por meio de aplicativo, recarga de créditos mensais e aceita por aplicativos de delivery, na forma prevista neste Termo de Referência e pelo Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT. Abertura das Propostas ALTERADA: 01/10/2024 às 10h00

ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200396

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 08375.005295/2023-69.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 08/2023-sr/pf/pb, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviço telefônico móvel global por satélites não estacionários (smgs), para transmissão de voz e dados, aquisição de aparelhos eletrônicos para uso com sistema de satélite, e peças de reposição para aparelhos de propriedade da polícia federal de uso com sistema de satélite, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

cláusula segunda - vigência

2.1. A vigência do contrato nº 08/2023-sr/pf/pb fica prorrogada por mais 09 (nove) meses, passando seu termo final para 25 de junho de 2025, com base no inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 25/09/2024 a 25/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.667,78. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0148. Processo: 200.012855/2024-11. Celebrado com o CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO - CONSED. CNPJ: 02.705.176/0001-74. Data da assinatura: 20/09/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Firmar parceria entre o Conselho Nacional de Secretários de Educação - Consed e o Senado Federal para apoio na realização e divulgação do Programa Jovem Senador e Jovem Senadora Brasileiros (Resolução nº 42, de 2010, alterada pela Resolução nº 51, de 2022). Vigência: início: 20/09/2024 final: 20/09/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo CONSED: Vitor Amorim de Angelo, Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 540005

Nº Processo: 72031.002653/2024-52.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: SNINFRA - CONTRATOS.

Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Contrato firmado com base no princípio da descentralização administrativa expresso no decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, no que couber, e na tipologia definida no art. 1º, §1º, viii, e no art. 6º, §1º, da portaria interministerial mp/mf/cgu nº 424, de 30 de dezembro de 2016, ou no art. 7º da portaria conjunta mgi/mf/cgu nº 33, de 30 de agosto de 2023, a depender do caso, tem por objeto a prestação de serviços pela contratada à contratante abrangendo todas as atividades de gestão operacional para execução dos contratos de repasse firmados no âmbito dos programas e ações geridos pela contratante, lastreados com recursos consignados no orçamento geral da união, a título de transferência voluntária..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2027. Valor Total: R$ 39.000.000,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 UASG: 989979

O Município de Bom Sucesso do Sul/PR comunica que realizará o Pregão Eletrônico nº 46/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando a aquisição de 01 biodigestor e instalação na Escola Irmã Neli no município de Bom Sucesso do Sul, que será adquirido conforme instrumento de repasse nº 4103222/2023, celebrado entre a Caixa Econômica Federal na qualidade de representante da ITAIPU e o município. A sessão do pregão eletrônico será realizada através do site www.gov.br/compras/pt-br, no dia 03/10/2024 às 09h00min. O Edital encontra-se também disponível no site www.bomsucessodosul.pr.gov.br ou pode ser solicitado pelo e-mail licitacoes@bssul.pr.gov.br ou pregoeiro_bss@hotmail.com Informações: fone (46) 3234-1135.

Bom Sucesso do Sul, 20 de setembro de 2024.

Josiane Folle

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

No D.O.U. do dia 21/03/2024, página 213, seção 3, 01º Termo Aditivo ao Contrato CT2022/0082. Processo: 200.020293/2023-90, celebrado com a empresa BRENO P DELLING - ME. Onde se lê: "01º Termo Aditivo", leia-se: "02º Termo Aditivo".