EXTRATOS DE DOAÇÃO

Termo de doação nº32/2024. Doador: Gustavo Podestá Sedra. CPF/CNPJ nº 290XXXXX48. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$300,00 (trezentos reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 29 de junho de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).

Termo de doação nº33/2024. Doador: Luis Fernando R. Barufaldi. CPF/CNPJ nº 804XXXXX04. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$102,40 (cento e dois reais, quarenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.Belo Horizonte, 2 de julho de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).

Termo de doação nº34/2024. Doador: Antonio Lopes de A. Neto. CPF/CNPJ nº 107 XXXXX93. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$222,00 (duzentos e vinte e dois reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 2 de julho de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).

Termo de doação nº35/2024. Doador: Jamilla Monteiro Sarkis. CPF/CNPJ nº 104XXXXX65. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$50,00 (cinquenta reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 3 de julho de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).

Termo de doação nº36/2024. Doador: Bruno Burgarelli A. Kneipp. CPF/CNPJ nº 030XXXXX38. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$70,00 ( setenta reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 9 de julho de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).

Termo de doação nº37/2024. Doador: Carla Vasconcelos Carvalho. CPF/CNPJ nº 068XXXXX90. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 03 títulos. Valor total da doação: R$150,00 ( cento e cinquenta reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 10 de julho de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).

Termo de doação nº38/2024. Doador: Maria Gabriela M. Prado. CPF/CNPJ nº 080XXXXX38. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$ 175,00( cento e setenta e cinco reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 15 de julho de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).

Termo de doação nº39/2024. Doador: Minoru Nakada. CPF/CNPJ nº 923XXXXX63. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$ 11,00 (onze reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 18 de julho de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).

Termo de doação nº40/2024. Doador: Lucas Cardoso Moreto CPF/CNPJ nº 133XXXXX74. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 02 títulos. Valor total da doação: R$187,50 (cento e oitenta e sete reais, cinquenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 25 de julho de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).

Termo de doação nº41/2024. Doador: Fernanda Fontenelle Grillo. CPF/CNPJ nº 062XXXXX82. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$60,00 (sessenta reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 25 de julho de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).