PORTARIA CAPES Nº 67, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, bem como o que consta dos autos do processo nº 23038.010989/2023-32, resolve:

Art. 1º Instituir o Grupo de Trabalho (GT) Equidade e Redução de Assimetrias na Pós-Graduação, que subsidiará a Capes no aprimoramento dos processos avaliativos dos programas de pós-graduação stricto sensu (PPG).

COMPETÊNCIAS E SUPERVISÃO

Art. 2º Compete ao GT:

I - formular propostas e recomendações ao Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES) e à Diretoria de Avaliação (DAV) da Capes sobre equidade e redução de assimetrias na pós-graduação, visando ao aprimoramento dos processos avaliativos dos PPG ;

II - convidar instituições e/ou especialistas de notório saber, sem ônus para a Capes, que atuem em áreas correlatas ao tema, para auxiliarem pontualmente no desenvolvimento dos trabalhos do GT;

III - consultar formalmente os coordenadores de área de avaliação quanto à temática trabalhada pelo GT; e

IV - discutir com o CTC-ES as proposições emanadas pelo GT previamente à submissão de seu relatório final.

Art. 3º A Diretoria de Avaliação da CAPES responderá pela supervisão das atividades do GT.

COMPOSIÇÃO

Art. 4º O GT será composto pelos seguintes membros:

I - Carlos José Soares, representante do Colégio de Ciências da Vida;

II - Camila Indiani de Oliveira, representante do Colégio de Ciências da Vida;

III - Adriano Lisboa Monteiro, representante do Colégio de Ciências Exatas, Tecnológicas e Multidisciplinar;

IV - Ivanise Maria Rizzatti, representante do Colégio de Ciências Exatas, Tecnológicas e Multidisciplinar;

V - Martha Tupinambá de Ulhôa, representante do Colégio de Humanidades;

VI - Hamida Assunção Pinheiro, representando do Colégio de Humanidades;

VII - Robério Rodrigues Silva , representante do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação das Instituições de Ensino Superior Brasileiras (FOPROP);

VIII - Priscila Duarte de Lira, representante da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG); e

IX - Maria de Lourdes Fernandes Neto, Coordenadora Geral de Normatização, Informações e Estudos sobre a Avaliação (CGNIE/DAV/CAPES).

Parágrafo único. A indicação de que trata este artigo pode ser revista a qualquer tempo, observando, sempre que possível, o equilíbrio isonômico e paritário na representação de raça e gênero.

Art. 5º A coordenação do GT ficará a encargo da representante do Colégio de Humanidades, indicada no inciso VI, do artigo 4º, desta Portaria.

Art. 6º A Secretaria-Executiva do GT ficará a encargo da representante da Diretoria de Avaliação, indicada no inciso IX, do artigo 4º, desta Portaria.

OBJETIVOS

Art. 7º São objetivos do Grupo de Trabalho:

I - subsidiar a Capes no aprimoramento dos processos avaliativos dos PPG, notadamente quanto à equidade e redução de assimetrias na pós-graduação;

II - revisar e sugerir a criação de critérios de avaliação;

III - apresentar relatório detalhado com os resultados do trabalho do GT.

DURAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE RESULTADOS

Art. 8º O prazo para a conclusão dos trabalhos do GT será de 60 dias, prorrogáveis por mais 30 dias.

Art. 9º Ao término dos trabalhos, o GT apresentará Relatório Final detalhado, com os resultados obtidos, ao CTC-ES.

§ 1º Caberá ao CTC-ES apreciar e aprovar o conteúdo do Relatório do GT.

§ 2º O Relatório aprovado pelo CTC-ES será encaminhado à Presidência da Capes para ciência e implementação conforme conveniência e oportunidade.

REUNIÕES

Art. 10. As reuniões realizar-se-ão com regularidade, em datas determinadas pelos membros do GT.

Art. 11. As reuniões poderão ser presenciais ou virtuais, por meio de sistema de videoconferência, convocadas pelo Coordenador do GT.

Art. 12. As convocatórias para as reuniões serão enviadas pelo coordenador do GT com antecedência mínima de 10 (dez) dias e especificarão data, formato, local de realização, o horário de início e o horário limite de término.

Art. 13. O quórum para realização da reunião é de metade dos membros do GT e suas deliberações serão tomadas pela maioria simples dos presentes.

DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 14. Os casos omissos nesta Portaria serão dirimidos pela Presidência da CAPES.

Art. 15. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DENISE PIRES DE CARVALHO