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Portaria nº 402, de 22 de julho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo nº23129.012804/2024-96, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 23/07/2024, a servidora MARIA FANTINATTI FERNANDES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3300767, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, sob o código de vaga nº 317854, lotada na Coordenação do Curso de Medicina, nos termos do art. 34, caput, de Lei 8.112/90.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), com efeitos a partir de 23/07/2024.

José Geraldo Ticianeli

Portaria nº 403, de 22 de julho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº23129.012768/2024-61, resolve:

Art. 1º Conceder vacância do cargo efetivo por motivo de posse em cargo inacumulável, a partir do dia 19/07/2024, ao servidor ARLEY LIMA DA SILVEIRA, Matrícula SIAPE Nº 1043226, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, sob o código de vaga nº 900261, lotado na Coordenação de Sistemas de Informação, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), com efeitos a partir de 19/07/2024.

José Geraldo Ticianeli
PORTARIA Nº 566, DE 18 DE JULHO DE 2024

O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido pelo Conselho de Administração na sessão de 8-7-2024 e o que consta do Processo Administrativo 0002481-03.2024.4.04.8000, resolve:

I - CEDER a servidora MARLI LUCAS PEREIRA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 4, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Subseção Judiciária de Porto Alegre, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, para exercer a função comissionada FC-5 de Oficial de Gabinete, junto à Subseção Judiciária de Belo Horizonte, Seção Judiciária de Minas Gerais, solicitada por meio do Ofício TRF6 PRESI 331/2024, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, enquanto perdurar a titularidade da função comissionada, com fundamento no inciso I do artigo 93 da Lei 8112, de 11-12-1990, com redação conferida pela Lei 8.270, de 17-12-1991, e na Resolução 5, de 14-3-2008, do Conselho da Justiça Federal.

II - CONCEDER 20 (vinte) dias de trânsito à servidora MARLI LUCAS PEREIRA, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, para deslocamento da Subseção Judiciária de Porto Alegre, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, para a Subseção Judiciária de Belo Horizonte, Seção Judiciária de Minas Gerais, em virtude de cessão para exercício de função comissionada FC-5 de Oficial de Gabinete naquela unidade.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
PORTARIA Nº 459, de 22 de julho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo n° 23115.018173/2024-78, resolve Tornar sem efeito a Portaria nº 386/2024-GAB/REIT, publicada no DOU n° 117, de 20/06 /2024, página 23, seção 2, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de TAIS ARAUJO LOPES, CPF ***. 530.503-**, aprovado em concurso público para o cargo de Nutricionista, em razão de não comparecimento no prazo legal para a posse.

FERNANDO CARVALHO SILVA
ATO Nº 113, de 22 de julho de 2024

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:

Art. 1º Dispensar ANDERSON SOARES DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, FC-1, da 291ª Zona Eleitoral - Franca, a partir de 5 de agosto de 2024.

Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.

Claucio Cristiano Abreu Corrêa
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.013, DE 22 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.030017/2024-47, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 8 de julho de 2024, FERNANDA MARTINS DE FARIA, matrícula SIAPE nº 1170802, do encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica, da Consultoria Jurídica, código FCE 1.13.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA Nº 289, DE 22 DE JULHO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 14 da Portaria PRT-1ª nº 83, de 17 de março de 2015, republicada pela Portaria PRT-1ª nº 460, de 16 de novembro de 2019, resolve designar especificamente para atuar nas sessões dos órgãos fracionários do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, durante o mês de agosto de 2024, os Membros a seguir indicados:

I - 1ª Turma: Rodrigo de Lacerda Carelli, Procurador do Trabalho;

II - 2ª Turma: Mariana Vieira da Silva Almeida, Procuradora do Trabalho;

III - 3ª Turma: José Antônio Vieira de Freitas Filho, Procurador Regional do Trabalho;

IV - 4ª Turma: Lisyane Chaves Motta, Procuradora Regional do Trabalho;

V - 5ª Turma: Ana Cláudia Nascimento Gomes, Procuradora Regional do Trabalho;

VI - 6ª Turma: Fábio Luiz Vianna Mendes, Procurador do Trabalho;

VII - 7ª Turma: Marcelo de Oliveira Ramos, Procurador do Trabalho;

VIII - 8ª Turma: Marcelo José Fernandes da Silva, Procurador do Trabalho;

IX - 9ª Turma: José Claudio Codeço Marques, Procurador do Trabalho;

X - 10ª Turma: Renata Coelho Vieira, Procuradora Regional do Trabalho;

XI - Seção Especializada em Dissídios Individuais: Daniela Ribeiro Mendes, Procuradora Regional do Trabalho (até 14/8); Teresa Cristina D'Almeida Basteiro, Procuradora Regional do Trabalho (de 15 a 17/8); e Dulce Maris Galle, Procuradora Regional do Trabalho (de 18 a 31/8);

XIII - Audiências SEDIC/CEJUSC: Deborah da Silva Felix, Procuradora Regional do Trabalho;

Procuradores substitutos (relação única para todas as sessões): José Antônio Vieira de Freitas Filho, Procurador Regional do Trabalho, José Claudio Codeço Marques, Procurador do Trabalho, Dulce Maris Galle, Procuradora Regional do Trabalho, Rodrigo de Lacerda Carelli, Procurador do Trabalho, Marcelo José Fernandes da Silva, Procurador do Trabalho, Lisyane Chaves Motta, Procuradora Regional do Trabalho, André Luiz Riedlinger Teixeira, Procurador do Trabalho, Ana Cláudia Nascimento Gomes, Procuradora Regional do Trabalho, Viviann Brito Mattos, Procuradora Regional do Trabalho, Marcelo de Oliveira Ramos, Procurador do Trabalho, Mariana Vieira da Silva Almeida, Procuradora do Trabalho, Renata Coelho Vieira, Procuradora Regional do Trabalho, João Carlos Teixeira, Procurador do Trabalho e Daniela Ribeiro Mendes, Procuradora Regional do Trabalho, Fábio Luiz Vianna Mendes, Procurador do Trabalho, Deborah da Silva Felix, Procuradora Regional do Trabalho e Teresa Cristina D' Almeida Basteiro, Procuradora Regional do Trabalho, nesta ordem.

FABIO GOULART VILLELA
PORTARIA Nº 937, de 19 de julho de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do seguinte servidor:

ANSELMO FRIZERA NETO, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 30/08/2024 a 06/09/2024, com ônus/FAPES e ônus/UFES, para participar do evento IEEE RAS EMBS 10th International Conference on Biomedical Robotics and Biomechatronics (BioRob 2024), em Heidelberg - Alemanha. Processo digital nº 23068.033850/2024-91.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 230, DE 19 DE JULHO DE 2024

No uso da competência atribuída pelo Art. 6º, da Portaria AN/MGI nº 155, de 16 de maio de 2024, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas de 21 de maio de 2024, considerando o que consta no processo nº 08227.003265/2023-11, resolve:

Art. 1º A Portaria de Pessoal AN nº 121, de 1º de março de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ...................................................................................................

I - ............................................................................................................

a) Titular: Franz Jose Wasielewski Borborema, Matrícula SIAPE nº 1544703 e Suplente: Mara Luci Silva de Araújo da Silva, Matrícula SIAPE nº 1544459

b) Titular: Luiz Antonio Silva Alves da Rosa, Matrícula SIAPE nº 1547636 e Suplente: Alexandra Werneck da Silva, Matrícula SIAPE nº 1544713

..............................................................................................................

IV - ........................................................................................................

a) Titular: Keila Cristina Greco Vereda, Matrícula SIAPE nº 1107573 e Suplente: Flavia Cristina Diogo Claudino, Matrícula SIAPE nº 1547621

b) Titular: Emanuela Cristina Dias Silva Bastos, Matrícula SIAPE nº 1700571 e Suplente: Nathália Mattos Costa, Matrícula SIAPE nº 1798085

..............................................................................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JEAN MARCEL CAUM CAMOLEZE
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 662, DE 18 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

ADRIANA BARCELLOS ALVES para exercer o encargo de substituta eventual da função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Secretaria Adjunta de Assuntos Internos da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria nº 722, publicada no Diário Oficial da União em 12 de agosto de 2022.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 661, DE 18 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

CARLOS GILBERTO ZOTTMANN para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, na Secretaria Adjunta de Assuntos Internos da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 660, DE 18 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

CARLOS GILBERTO ZOTTMANN para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, na Secretaria Adjunta de Assuntos Internos da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 659, DE 18 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

HANS MULLER PEQUENO FERNANDES para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Projeto I, código CCE 3.06, da Coordenação do Centro de Estudos Jurídicos da Coordenação-Geral do Centro de Estudos Jurídicos da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria SE/CC/PR nº 492, publicada no Diário Oficial da União em 23 de março de 2023.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 663, DE 19 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

TULIO KENZO UEMA para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, no Gabinete da Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 665, DE 19 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

IGOR DOUGLAS DA CRUZ SOUZA DE OLIVEIRA para perceber a Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, na Coordenação de Administração do Palácio da Alvorada da Coordenação-Geral de Administração das Residências Oficiais da Diretoria de Engenharia e Patrimônio da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 664, DE 19 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

PEDRO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA para perceber a Gratificação de Representação de Especialista, código GR-II, na Coordenação de Administração do Palácio da Alvorada da Coordenação-Geral de Administração das Residências Oficiais da Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 669, DE 19 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

ARCTHUR VINICIUS FONSECA SOUZA para perceber a Gratificação de Secretário, código GR-III, na Coordenação de Administração do Palácio da Alvorada da Coordenação-Geral de Administração das Residências Oficiais da Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 668, DE 19 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

JOSÉ ADAILTON DOS SANTOS BISPO JUNIOR para perceber a Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-V, na Coordenação de Administração do Palácio da Alvorada da Coordenação-Geral de Administração das Residências Oficiais da Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 666, DE 19 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

MATHEUS SILVA NUNES RAFAEL para perceber a Gratificação de Representação de Especialista, código GR-II, na Coordenação de Administração do Palácio da Alvorada da Coordenação-Geral de Administração das Residências Oficiais da Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 670, DE 19 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

NATÁLIA RIBEIRO DE SOUZA E SILVA para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, atualmente ocupado pela ISABELLA CHRISTINE VIEIRA CANCADO, da Secretaria Adjunta de Assuntos Ambientais e Sociais da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 713, publicada no Diário Oficial da União de 4 de maio de 2023.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 671, DE 19 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

GLAYDSON EDUARDO GOMES LIMA DOS REIS para perceber a Gratificação de Representação de Especialista, código GR-II, na Coordenação de Administração do Palácio da Alvorada da Coordenação-Geral de Administração das Residências Oficiais da Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 667, DE 19 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DISPENSAR,a pedido,

LUZIA DO REGO LEITE da Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, da Coordenação-Geral de Análise de Conflito de Interesses da Secretaria-Executiva da Comissão de Ética Pública da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 22 de julho de 2024.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 672, DE 19 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

NAIANE DE BRITO FRANCISCHETTO para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos e de Pessoal da Subsecretaria de Gestão Interna Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 334, publicada no Diário Oficial da União de 17 de abril de 2024.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DG Nº 307, DE 17 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais que lhe confere o art. 11, alínea "k" da Lei 4.229 de 1º de julho de 1963, com alterações pela Lei 10.204 de 22 de fevereiro de 2001 e, observadas as competências que lhe são conferidas pelo art. 68 inciso VIII e IX da Portaria nº 43/DNOCS de 31/01/2017, bem como dos dispositivos dos arts. 8º e 10º, todos da Lei nº 12.846 de 1º de agosto de 2013, c/c os arts. 8º e 10º da IN nº 13/2019 e demais legislações que regem os Processos Administrativos de Responsabilização de Pessoa Jurídica-PAR, que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, decide;

Considerando os constantes dos autos dos processos nº 59400.006220/2023-81 (1493885) e 59400.001602/2023-19 (1306205)

Considerando o exposto na Nota Técnica nº 11/DG/GAB/COR-AP/DNOCS, 1670117;

Considerando a emissão do Juízo de Admissibilidade 3 (1672324); e

Considerando o previsto no Despacho DG (1702285).

Designar:

Art. 1º As servidoras estáveis, LUANA EVANGELISTA CAVALCANTE DE SOUSA, Agente Administrativo, SIAPE 1789673, LÍVIA HILUY MOREIRA SÁ, Administradora, SIAPE 1789052 e FRANCISCA CÍCERA VIEIRA COSTA SOARES, Administradora, SIAPE 1898926 para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização Administrativa e Civil de Pessoas Jurídicas- PAR, com o objetivo apuração das eventuais responsabilidades administrativas constantes no processo administrativo nº 59400.006220/2023-81, bem como proceder ao exame dos atos e fatos relativos ao processo 59400.001602/2023-19 e demais fatos conexos que emergirem no curso da investigação.

Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º Publique-se e dê-se ciência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Fernando Marcondes de Araújo Leão
ATO TRT5 Nº 398 DE 22 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e com o PROAD nº 8780/2024, resolve:

Declarar vacância do cargo de Analista Judiciário/Área Judiciária, do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, ocupado pela servidora DANIELA SANTA CATARINA com efeitos a contar de 17/07/2024, em razão de posse em cargo inacumulável.

JÉFERSON MURICY
PORTARIA Nº 266, DE 18 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Ilhéus, FELIPE MEDEIROS LIMA (titular), CPF nº 039.***.***-78 e THIAGO BOTELHO NEIVA (suplente), CPF nº 705.***.***-53, representantes do Poder Público, indicados pela Secretaria Nacional de Portos - SNP.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 265, DE 18 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Ilhéus, THIAGO BOTELHO NEIVA (titular) e FELIPE MEDEIROS LIMA (suplente), representantes do Poder Público, indicados pela Secretaria Nacional de Portos - SNP.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 296, DE 9 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Ilhéus, LUIZ FELIPE ROCHA DANIEL DE DEUS (titular), CPF nº 086.***.***-04, representante do Poder Público, indicado pela Marinha do Brasil.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 297, DE 9 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Ilhéus, IOHANA SANCHES (titular), CPF nº 083.***.***-89, representante do Poder Público, indicada pela Marinha do Brasil.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 329, DE 16 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Ilhéus, REGILMAR AZEVEDO COSTA (titular), representante da classe empresarial, indicado pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 330, DE 16 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Ilhéus, GILBERTO MORAIS MOURA COSTA (titular) CPF nº 132.***.***-20 e FÁBIO AUGUSTO HANSMANN (suplente), CPF nº 402.***.***-78, representantes da classe empresarial, indicados pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA FUNAI Nº 1.060, DE 19 DE JULHO DE 2024

A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, combinado com o Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, a Portaria GM/MPI n° 17, de 16 de janeiro de 2024 e a Portaria CC/PR n° 1.459, de 1° de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar a servidora VANESSA GEDRO DA SILVA, Matrícula SIAPE n° 1956304, para atuar como Gestora Financeira Substituta no âmbito da Coordenação Regional Dourados.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 350, DE 19 DE JULHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Declarar vago, por motivo de falecimento, o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 604, Titulação Doutor, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, ocupado pelo servidor CARLOS UESLEI RODRIGUES DE OLIVEIRA, matricula SIAPE nº 2495802, lotado no Instituto de Computação. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 9 de julho de 2024. (Processo nº 23108.048601/2024-86).

EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIA SFA/ES/MAPA Nº 235, DE 22 DE JULHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 50 do Anexo I ao Decreto 11.332, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no art. 264 da Portaria nº 512, de 5 de abril de 2018, que fixa as competências das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006; na Instrução Normativa SDA nº 28/2008, de 15 de maio de 2008; na Portaria nº 164, de 29 de janeiro de 2024 e o que consta do Processo nº 21018.001720/2023-78, resolve:

Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes, titulares e suplentes, para compor a Comissão Estadual de Educação Sanitária em Defesa Agropecuária do Espírito Santo:

I - da Superintendência de Agricultura e Pecuária - SFA/ES: Sandra Helena Martins (titular) e João Francisco de Almeida Júnior (suplente);

II - da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES: Willian Bucker Moraes (titular) e Fabio Ramos Alves (suplente);

III - do Instituto Federal do Espírito Santo - IFES: Antônio Fernando de Souza (titular) e Jadier de Oliveira Cunha Júnior (suplente);

IV - do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR/FAES: Bruno Miranda de Amorim (titular) e Murilo Antônio Pedroni (suplente);

V - da Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES: Guilhermo Modenesi Recla (titular) e Filipe Barbosa Martins (suplente);

VI - da Secretaria Estadual de Meio Ambiente - SEAMA: Luiz Fernando Schettino (titular) e Thais de Assis Volpi (suplente);

VII - do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo - IDAF/ES: Eliana Ribeiro Cade (titular) e Alice Drummond (suplente);

VIII - do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural - INCAPER: Rachel Quandt Dias (titular) e Viviane Starling Schwanz (suplente);

IX - da Secretaria de Meio Ambiente - Prefeitura Municipal de Vitória: Andressa Lemos Fernandes (titular) e Juliana Sardinha Silvestre Donato (suplente);

X - do Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo - MEPES: Idalgizo José Monequi (titular) e José Valdemar Pin (suplente);

XI - do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo - CREA/ES: José Adilson de Oliveira (titular) e Álvaro João Bridi (suplente);

XII - do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Espírito Santo - CRMV/ES: Fransérgio Rocha de Souza (titular) e Wendius Henrique Lucas (suplente);

XIII - da Associação dos Avicultores do Estado do Espírito Santo - AVES: Ângelo Lozer Júnior (titular) e Carolina Covre (suplente);

XIV - da Associação de Suinocultores do Espírito Santo - ASES: Odael Spadeto Júnior (titular) e Gleicione Thomas (suplente);

XV - da Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Espírito Santo - OCB/ES: Creiciano Garcia Paiva (titular) e David Duarte Ribeiro (suplente).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

GUILHERME GOMES DE SOUZA
PORTARIA Nº 725, DE 22 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23, inciso LX, do Regimento Interno deste Tribunal, o artigo 3º do Decreto n.º 10.835/2021 e o artigo 93, inciso I, da Lei n.º 8.112/1990, e tendo em vista o disposto nos autos do Procedimento Administrativo SEI n.° 2024.0.000014903-2, resolve:

Art. 1º Ceder, para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia - TRE/BA, por prazo indeterminado, a partir de 1º.8.2024, a servidora ANNA CAROLINA ALENCAR FURTADO LEITE MELO SILVA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, Matrícula nº 68.117, integrante do Quadro Efetivo deste Regional, para exercer uma Função Comissionada de Chefe da Ouvidoria Regional Eleitoral, Nível FC-6.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e, CONSIDERANDO: os §§ 1º e 6º. do artigo 13 da Lei nº 8.112/90; os subitens 12.8 e 12.23, do Edital nº 1/2022, de 19/08/2022, publicado no DOU nº 159, de 22/08/2022, Seção 3, págs. 82 a 99, retificado no DOU nº 168, de 02/09/2022, Seção 3, pág. 106 e pelo Edital nº 2/2023, publicado DOU nº 34, de 16/02/2023, Seção 3, pág. 34, destinado ao provimento de cargos efetivos da Carreira de Técnico- Administrativo em Educação, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1/2023, de 26/01/2023, publicado no DOU nº 22, de 31/01/2023, Seção 3, págs. 28 a 32, retificado pelo Edital nº 1/2023, de 31/01/2023, no DOU nº 23, de 01/02/2023, Seção 3, pág. 36, resolve:

Nº 1.031/GR/IFAM/24 TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA n° 825/GR/IFAM/2024, de 12/06/2024, publicada no DOU n° 112, de 13/06/2024, Seção 2, págs. 18 e 19, que nomeou em caráter efetivo, FERNANDO BARNABÉ CERQUEIRA, habilitado(a) no concurso público de provas, para o quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, Código 701214, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga: 0347770.

Nº 1.032/GR/IFAM/24 TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA n° 826/GR/IFAM/2024, de 12/06/2024, publicada no DOU n° 112, de 13/06/2024, Seção 2, págs. 18 e 19, que nomeou em caráter efetivo, IZABELLY PINTO BATISTA, habilitado(a) no concurso público de provas, para o quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS TABATINGA para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código 701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga: 0832708.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e, CONSIDERANDO: - os §1º. e §6º. do artigo 13 da Lei nº 8.112/90;

- os subitens 12.8 e 12.23, do Edital nº 2/2022, de 19/08/2022, publicado no DOU nº 159, de 22/08/2022, Seção 3, págs. 62 a 82, retificado no DOU nº 168, de 02/09/2022, Seção 3, págs. 106 a 108, DOU nº 180, de 21/09/2022, Seção 3, pág. 88 e pelo Edital nº 3/2023, de 20/04/2023, publicado no DOU nº 77, de 24/04/2023, Seção 3, pág. 30, destinado ao provimento de cargo efetivo da Carreira de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - PEBTT, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1/2023, de 04/05/2023, publicado no DOU nº 86, de 08/05/2023, Seção 3, págs. 52 e 53, resolve:

Nº 1.033/GR/IFAM/24 TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA n° 834/GR/IFAM/2024, de 12/06/2024, publicada no DOU n° 112, de 13/06/2024, Seção 2, pág. 18, que nomeou em caráter efetivo, FABRÍCIO SILVA MELO habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS TABATINGA para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina INFORMÁTICA, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, código da vaga: 0953514.

Nº 1.034/GR/IFAM/24 TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA n° 829/GR/IFAM/2024, de 12/06/2024, publicada no DOU n° 112, de 13/06/2024, Seção 2, pág. 18, que nomeou em caráter efetivo, MATHEUS EMERICK DE MAGALHAES habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS COARI para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina INFORMÁTICA, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, código da vaga: 0953534.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 228, DE 18 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.001835/2024-10, resolve:

Art. 1º. Dispensar, a pedido, a servidora ERIKA MARIA NUNES SAMPAIO, matrícula SIAPE nº 1632362, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Preservação Digital, da Coordenação de Preservação do Acervo, da Coordenação-Geral de Processamento Técnico e Preservação, da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional, código FCE 1.07.

Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.

JEAN MARCEL CAUM CAMOLEZE
ATO PR Nº 282, DE 18 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLIII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014),CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2024.0.000022863-3, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar de10 de junho de 2024, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 5, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.842/2004, para o qual a servidora KARINA DANIELLE SANTOS DE SOUZA foi nomeada pelo Ato nº 440, de 01 de outubro de 2019, publicado em 3 de outubro de 2019 no Diário Oficial da União - Seção 2.

Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
PORTARIA Nº 277, DE 19 DE JULHO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve:

Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora aposentada no cargo de Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria, na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

ANEXO

Nº

PROCESSO

SERVIDOR

ORIGEM

1

14022.037287/2024-65

ELAINE LOPES GONZAGA

RO
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 229, DE 18 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.001377/2024-19, resolve: Dispensar, a contar de 15 de julho de 2024, Marco Aurelio Dias de Souza Lopes, matrícula SIAPE nº 6678244, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivos - SIGA, de órgão central, de Nível Intermediário.

JEAN MARCEL CAUM CAMOLEZE
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 526, de 24 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2024, Seção 2, página 15, que trata do afastamento do país da servidora MARIA FERNANDA VITORINO CONTI, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social do Gabinete do Ministro,

Onde se lê: "...de 17 a 20 de junho de 2024.",

Leia-se: "...de 19 a 20 de junho de 2024."
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.550/UFPEL, DE 22 DE JULHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.017391/2024-35, resolve:

1. RECLASSIFICAR, a pedido, a candidata ISADORA DOS SANTOS BELMONTE, para o final da lista de candidatos classificados para o cargo de Assistente em Administração, considerando a homologação do resultado final do Edital CAP nº 22/2023, publicado no DOU em 14 de março de 2024.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.549/UFPEL, DE 22 DE JULHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.017391/2024-35, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 2186, de 30/06/2024, que trata de:

"Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ISADORA DOS SANTOS BELMONTE, para o cargo de Assistente em Administração, Nivel/Padrão D-101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 22, de 10 de novembro de 2023, publicado no DOU de 10 de novembro de 2023, Edital de Homologação de 13/03/2024, publicado no DOU de 14/03/2024, em vaga decorrente de exoneração de THAISE ROSA DA COSTA, código de vaga 244608.

Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90."

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.548/UFPEL, DE 22 DE JULHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.020466/2024-65, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, NICHOLAS FARIAS DA ROSA, para o cargo de Assistente em Administração, Nivel/Padrão D-101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 22, de 10 de novembro de 2023, publicado no DOU de 10 de novembro de 2023, Edital de Homologação de 13/03/2024, publicado no DOU de 14/03/2024, em vaga decorrente de exoneração de THAISE ROSA DA COSTA, código de vaga 244608.

Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 6.215, DE 22 DE JULHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.232740/2024-41, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria n.° 5949 de 16/07/2024, publicada no Diário Oficial da União em 22/07/2024, Seção 2, página 25, que concedeu aposentadoria à servidora Edna Maria de Morais Santos, inscrição UFMG n.° 064793, matrícula SIAPE n.° 0320080, ocupante do cargo de Recepcionista, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotada na Escola de Ciência da informação.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA SGP Nº 213, DE 10 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 09126/2024, resolve:

DESIGNAR JULIANA DIGUES DA COSTA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, como substituta do Assessor-Chefe do Gabinete do Conselheiro Guilherme Guimarães Feliciano, nível CJ-3, no período de 25 de julho a 1º de agosto de 2024.

Raquel Wanderley da Cunha Chaussê
Despacho nº 1.149, de 19 de julho de 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País da seguinte servidora:

LÍVIA MARIA FUSARI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Hidrobiologia/CCBS desta IFES, no período de 01/09/2024 a 31/08/2025, para realizar Pós-Doutorado na Estación Biológica de Doñana-CSIC, em Sevilha, Espanha, com ônus FAPESP, na modalidade BPE (Bolsa de pesquisa no Exterior) (Processo n° 2024/03393-8) (Processo SEI n° 23112.018736/2024-58).

Ana Beatriz de Oliveira
Despachos de 17 de julho de 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:

Nº 1.114 - LILIAN VIEIRA MAGALHAES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Terapia Ocupacional/CCBS desta IFES, no período de 19/08/2024 a 18/08/2025, para realizar Pós-Doutorado na Universidade de Toronto, em Toronto, Canadá, com ônus Universidade de Toronto (Processo SEI n° 23112.016292/2024-16).

Nº 1.116 - LUIZ FERNANDO APPROBATO SELISTRE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Fisioterapia/CEBS desta IFES, no período de 04/08/2024 a 16/08/2024, para participação no "Congresso Mundial de Dor - IASP", em Amsterdam, Holanda e visita técnica ao Pain Research Group no Odense University Hospital, em Odense, Dinamarca, com ônus FAPESP (Processo SEI n° 23112.017143/2024-74).

Nº 1.117 - LEONARDO MAURICI BORGES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Botânica/CCBS desta IFES, no período de 02/08/2024 a 18/08/2024, para realizar atividades de pesquisa na Mississippi State University, em Starkville, Estados Unidos, com ônus FAPESP (Processo SEI n° 23112.018126/2024-54).

Nº 1.118 - ROSELENA FAEZ, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências da Natureza, Matemática e Educação-Ar/CCA desta IFES, no período de 22/09/2024 a 30/09/2024, para participar do evento científico "4° RETASTE (Rethink Food Resources, Losses, and Waste)", na Hellenic Mediterranean University e Harokopio University, em Heraklion, Grécia, com ônus Projeto FAI Incentivo a Pesquisa Docente do CCA/UFSCar (Processo SEI n° 23112.017673/2024-12).

Ana Beatriz de Oliveira
Retificação

No Despacho da Reitora n. 1069, de 05/07/2024, que autoriza o afastamento do país do servidor FRANCISCO GIL COURY, publicado no DOU de 11/07/2024, Seção 2, p. 33:

Onde se lê: "...com ônus FAI - ProEX Projeto n° 23112.018965/2023-91…";

Leia-se: "...com ônus FAI - ProEX Projeto n° 23112.018965/2023-91 e FAPESP - Processo 2022/02770-7...".

No Despacho da Reitora n. 1921, de 20/12/2023, que autoriza o afastamento do país da servidora MARIA CARLA CORROCHANO, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, p. 51:

Onde se lê: "...FAPESP…";

Leia-se: "... FAPESP Processo n° 2024/08803-0…".