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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 577/24 SE/BSB

Prestação de Serviços, sem cessão de mão de obra, para a manutenção preventiva e corretiva em empilhadeiras elétricas, empilhadeiras a combustão e empilhadeiras manuais, paleteiras elétricas e paleteiras manuais, carregadores de baterias e baterias tracionárias, com provimento de módulos, partes, peças, componentes e insumos, nas unidades da ECT que são atendidas pela Superintendência Estadual de Brasília - ID 1055517. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 17/10/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6° TA ao Contrato de Locação de Imóvel nº.211/2007 (AC RIO PIRACICABA) - Objeto: Manutenção do valor do aluguel em R$ 3.121,80 para o período de 23/09/2024 a 22/09/2025 - Contratado: RAYNNER CALDEIRA LEITE - Assinatura: 20/09/2024 - Vigência da assinatura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4° Termo aditivo ao contrato de locação Nº 2/2015 - AC Tamandaré. Objeto: O LOCADOR autoriza a LOCATÁRIA a realizar as obras de acessibilidade necessárias para adequar o imóvel às normas vigentes. A LOCATÁRIA assume a responsabilidade pelos custos e execução das obras de acessibilidade, garantindo que sejam realizadas por profissionais qualificados e em conformidade com as normas aplicáveis. Locador - Sr. DURVAL DE ANDRADE LIMA, CPF 039.***.***-87. Data de assinatura: 29/08/2024.

5º Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 2/2015. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento da AC TAMANDARÉ. 1- Prorrogação da vigência contratual por um período 60 meses, de 01/02/2025 a 31/01/2030; 2 - Retificação da cláusula 3.1: Aluguel mensal ajustado para R$ 1.870,00; 3 - Valor Global: R$ 112.200,00; 4 - A taxa referente ao IPTU do imóvel serão pagas pelo LOCADOR e ressarcidas pela LOCATÁRIA, mediante apresentação dos comprovantes de pagamento, a partir de 01/02/2025. LOCADOR: DURVAL DE ANDRADE LIMA, CPF: 039.***.***-87. Data da assinatura do TA: 20/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O Município de Tibagi/PR, torna público, licitação na modalidade de Concorrência, tipo menor preço, às 9 horas, do dia 17 de outubro de 2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de ampliação e reforma do CMEI Dona Inêz. Valor R$307.915,85. O Edital completo será fornecido no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Tibagi, no e-mail licitaçãotbg@hotmail.com, no site www.tibagi.pr.gov.br ou www.licitanet.com.br.

Tibagi-PR, 23 de setembro de 2024.

ARTUR RICARDO NOLTE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

A Prefeitura Municipal de Maiquinique, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, o senhor Iranilson Antunes da Luz, torna público que realizará no dia 09/10/2024, às 8h45min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0015/2024, que tem como objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento, de forma parcelada, de gêneros alimentícios que serão utilizados em atendimento à MERENDA ESCOLAR, conforme o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para o restante do ano letivo de 2024, do Município de Maiquinique, Bahia. O edital está publicado na íntegra no Diário Oficial do Município, Edição Nº 1.811, de 23/09/2024, no site www.maiquinique.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br e no Portal do PNCP. Também poderá ser solicitado pelo e-mail: licitamaiquinique@outlook.com, ou retirado na sede da Prefeitura do Município

Maiquinique, Bahia, 23 de setembro de 2024

IRANILSON ANTUNES DA LUZ
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

A Prefeitura Municipal de Maiquinique, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, o senhor Iranilson Antunes da Luz, torna público que realizará no dia 14/10/2024, às 9h, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016/2024, que tem como objeto: Registro de Preços para aquisição de serviços de locação máquinas, locação de veículos e realização de viagens para atender as demandas das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Maiquinique, Bahia. O edital está publicado na íntegra no Diário Oficial do Município, Edição Nº 1.811, de 23/09/2024, no site www.maiquinique.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br e no Portal do PNCP. Também poderá ser solicitado pelo e-mail: licitamaiquinique@outlook.com, ou retirado na sede da Prefeitura do Município.

Maiquinique, Bahia, 23 de setembro de 2024

IRANILSON ANTUNES DA LUZ
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 24 - 8ª RM - 002 - 00

Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre o COMANDO DO EXÉRCITO/COMANDO MILITAR DO NORTE, por intermédio da 8ª Região Militar, CNPJ nº 00.394.452/0439-29 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS/MA, CNPJ nº 06.082.820/0001-56. Tem por objeto estabelecer a cooperação entre os partícipes, consistindo no funcionamento do Tiro de Guerra no município de Caxias/MA, tudo em consonância com o respectivo Plano de Trabalho. Valor: sem repasse de recursos. Vigência: entrará em vigor a partir de sua assinatura, com eficácia condicionada a publicação no Diário Oficial da União, com duração de 60 (sessenta) meses, de acordo com o Plano de Trabalho. Data da assinatura: 20 de agosto de 2024, sendo assinado pelo General de Divisão CARLOS FEITOSA RODRIGUES, Comandante da 8ª Região Militar, Sr FÁBIO JOSÉ GENTIL PEREIRA ROSA, Prefeito Municipal de Caxias/MA, Tenente Coronel GILDSON BORGES DA SILVA, Chefe da Seção do Serviço Militar da 8ª Região Militar e a Sra. LUCIANA PAULA LEMOS DA SILVA, Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Caxias/MA. Gen Div CARLOS FEITOSA RODRIGUES. Comandante da 8ª Região Militar. Belém, PA, 18 de setembro de 2024
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 179/2024

COMPRASGOV N 90179/2024 - IEPTEC SEI Nº 2817.013067.00021/2024-45

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de veículo pickup tipo caminhonete com condutor, para atender as demandas dos Programas Educacionais do Governo Federal e Estadual.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 19/09/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 07/10/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de retificação.

Rio Branco-AC, 18 de Setembro de 2024.

Valdemir Januário de Almeida

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO 26/2023 FUNDAÇÃO DE APOIO Á PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) - Contrato 26/2026 - Proveniente a SPF 14/2023 - processo celebrado com a empresa E.M. Construtora de Obras Ltda., CNPJ: 20.381.900/0001-33 - 2º termo aditivo contratual, alteração Clausula Terceira - Vigência - 3.1 O prazo de vigência do contrato é de 400 (quatrocentos) dias, 3.2 A execução dos serviços deverá ocorrer no prazo de 330 (trezentos e trinta) dias, conforme fixado no Termo de Referência. 3.3 A prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato será precedida de justificativa e autorização da autoridade competente para a celebração do ajuste, devendo ser formalizada nos autos do processo administrativo. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato nº 26/2023, no que não conflitarem o presente. Jorge Luiz de Sá Riechi - Superintendente - FUNTEF/PR.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 31/2024

UASG 389088 Processo n.º 017.001319/2024-59 - Objeto: Prestação de serviços de seguros para imóveis e veículos diversos. Total de Itens listados:

2. Edital disponível a partir de 24/09/2024. Endereço: www.crea-pr.org.br/ws/licitacoes-do-crea-pr ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 08h00min.

Curitiba, 23 de setembro de 2024.

Sandro Luís Marangoni

Gerente de Suprimentos e Serviços
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 FMS

Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação e capacitação para os sistemas e-Sus, APS, PEC e seus aplicativos (sistemas de informação em saúde da Atenção Primária e-Sus, prontuário eletrônico, e-Sus território e Sisab), assim como a instalação de solução tecnológica (software) para acompanhamento diário dos indicadores, parâmetros dos programas e informatização da APS, incluindo os serviços de suporte técnico, gerenciamento e monitoramento diário dos sistemas para as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Rondon do Pará conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

A Agente de Contratação/Pregoeira torna público que o certame acima identificado que estava SUSPENSO para revisão e retificação do Termo de Referência e Edital terá ABERTURA da sessão pública no dia 07/10/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br recebimento das propostas até às 08:59 horas do dia 07/10/2024.

O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br / www.gov.br/pncp/pt-br e www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp) e cplrondondopara@yahoo.com.br

Rondon do Pará, 23 de Setembro de 2024.

Joana Darc P. S. Alencar
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00042/2024, para o dia 04 de Outubro de 2024 às 10:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 04 de Outubro de 2024 às 10:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: cplalcantilpb@gmail.com. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br

Alcantil - PB, 23 de setembro de 2024.

PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Contratação de empresa para confecção e instalação da cobertura metálica, alambrado e acabamento do complexo esportivo do município de Alcantil - PB, conforme memorial descritivo e planilhas. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00009/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00138/2024 - A7 Realizacoes - 2º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2024, a contar de 28/09/2024. ASSINATURA: 20.09.24
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

OBJETO: Contratação de empresa especializada em ministração de cursos de qualificação profissional, capacitação e inserção no mercado de trabalho das famílias beneficiadas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV; Centroreferência e da Assistência Social - CRAS. EMENDA N°202341410006. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00027/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00148/2023 - Monica Barros da Silva - Apostila 01 - INCLUIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. ASSINATURA: 23.09.24
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024

O Município de Caldas Novas torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 15 de outubro de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2024, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO (ITENS FRACASSADOS DO PE 005/24). A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - Go, 24 de setembro de 2024.

ATALINY SOUSA MORAIS

Pregoeira
EXTRATO DE DISTRATO

Concorrência Eletrônica n° 02/2024. Termo de Contrato nº 32/2024. Distrato Unilateral do contrato realizado pelo Município de Touros/RN, em desfavor da empresa ÁGIL CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 19.657.875/0001-99, estabelecida na Rua São José, 1201, Lagoa Nova, Natal-/RN, CEP: 59.063-150, o qual tem por objeto a pavimentação e drenagem superficial pelo método convencional a paralelepípedo de estradas vicinais na Rua Principal do Distrito de Boqueirão - Touros/RN, mediante o regime empreitada por preço global, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no Projeto Básico e demais documentos anexos a este Edital, proveniente da processo de licitação Concorrência Eletrônica nº 02/2024. O presente distrato se faz de forma unilateral, deixando o contrato de surtir os efeitos legais cindindo-se a sua vigência a partir de 13/09/2023, data que se efetivou a assinatura do Termo Unilateral de Contrato. O procedimento em apreço regeu-se pelo art. 138, inciso I c/c 137, inciso I, da Lei nº 14.133/21. Touros/RN, 23 de setembro de 2024. Pedro Ferreira de Farias Filho. Prefeito Municipal
EXTRATO De distrato

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2023

Processo: 1.591/2023. PREGÃO ELETRÔNICO/ADESÃO: 09/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Touros/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001 - 02. Contratado: D'LEON COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI; CNPJ: 24.295.246/0001-04. Objeto: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL, ESTADUAL, ALUNOS UNIVERSITÁRIOS PARA AS UNIDADES DE ENSINO SUPERIOR NO ÂMBITO DA GRANDE NATAL E IFRN DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TOUROS/RN. Data de Assinatura: 19/09/2024. Vigência: 20/09/2024 até 20/09/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira Farias Filho - Prefeito. Contratada: Juliane iasmim Alves Franco; CPF n° 089.XXX.074-70. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240419

Contrato nº: 20240419; Origem: Inexigibilidade nº 036.2024.120.01; Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: CLINICA DUARTE E COUTINHO LTDA; OBJETO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PRESTAADORA DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECILIZADO PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS DE VARIZES BILATERAL PARA ATENDER A NECESSIDADE DE USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS DO MUNICÍPÍO DE ÁGUA AZUL DO NORTE-PA.; VALOR TOTAL: R$ 99.183,10 (noventa e nove mil, cento e oitenta e três reais e dez centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1801.103020003.4.012 Realização de Cirurgias Eletivas (FAEC) , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.50, no valor de R$ 99.183,10; VIGÊNCIA: 17 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; Data da Assinatura: 17 de Setembro de 2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 355332024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 04.755.378/0001-56 - BRUKER DO BRASIL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto: MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO. Valor: R$ 10.050,00 (DEZ MIL E CINQUENTA REAIS), possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por inexigibilidade de licitação. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire - gerente de materiais. Natal/RN, 23 de setembro de 2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 UC/O

(Nova Data).

A Unidade de Contratação - UC/O da Prefeitura Municipal de Caruaru, torna pública a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 UC/O (PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 027/2024). OBJETO: Execução de Serviços de Gestão, Conservação, Manutenção e Monitoramento Ambiental do Aterro Sanitário Público do Município de Caruaru. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.911.843,48 (um milhão e novecentos e onze mil e oitocentos e quarenta e três reais e quarenta e oito centavos). DATA E HORA DE ABERTURA: 09 de outubro de 2024, às 10h00 (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites:www.gov.br/compras/pt-br, UASG:982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/O, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8494- 4464 ou através do E-mail: cplobras.caruaru@gmail.com.

Caruaru-PE, 23 de setembro de 2024.

EDIVANILSON CARVALHO FERREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160487

Nº Processo: 64217000590202401. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de expediente para os Órgãos pertencentes ao GCALC/2ªRM.. Total de Itens Licitados: 210. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Alfredo Pujol,681, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160487-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE LUCKEMEYER MACHADO CARRION

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/09/2024) 160487-00001-2024NE000001
Aviso DE ANULAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 47/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, AR COMPRIMIDO E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. ABERTURA: 22/05/2024 as 10:00 horas. JUSTIFICATIVA: Licitação Anulada. DATA: 21/08/2024.

Areia - PB, 21 de Agosto de 2024

MARIA DO CARMO SANTOS

Secretária de Saúde
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA JÚLIA VERÔNICA PARA INSTALAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00413/2023 - Dias Engenharia e Locacoes Eireli - CNPJ: 17.421.938/0001-88 - 3º Aditivo - acréscimo de R$ 674.350,49. ASSINATURA: 23.09.24
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36.2024.120.01

Termo de Ratificação - Inexigibilidade nº 36.2024.120.01

O Ordenador de Despesas do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o rito processual da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa DUARTE E COUTINHO LTDA, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação, por meio de credenciamento, destinado à contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. ÁGUA AZUL DO NORTE - PA, 16 de setembro de 2024.

JOSÉ WANDERLEY BARBOSA MILHOMEM

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N.º 56/2024

A Prefeitura Municipal de Divinolândia, Estado de São Paulo, através do Prefeito Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados que estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, sendo do tipo Menor Preço do lote, com encerramento no dia 08 de Outubro de 2024, às 08:00 horas objetivando aquisição de máquinas e equipamentos para a agroindústria e beneficiamento de produção cafeeira, nos termos das emendas parlamentares N.º 202223660001 - Vanderlei Macris e 202225340001 - Paulo Teixeira.

Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, onde poderá ser retirado o edital na íntegra, no horário de expediente (das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min) de segunda a sexta-feira, nas páginas eletrônicas www.divinolandia.sp.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br , bem como pelo telefone (19) 99649-4285.

Antônio de Pádua Aquisti

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205/2024

Ata de registro de preços

EDITAL: 205/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico

Aquisição de material elétrico ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 09/10/2024 ABERTURA: às 09h do dia 09/10/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO nº 198/2024

EDITAL: 198/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico

Aquisição de tubo concreto ENCERRAMENTO: às 13h do dia 09/10/2024 ABERTURA: às 13h30 do dia 09/10/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO nº 175/2024

EDITAL: 175/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico

Manutenção preventiva e corretiva de elevador ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 10/10/2024 ABERTURA: às 09h do dia 10/10/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2024

EDITAL: 203/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico

Acolhimento em instituição de longa permanência para idosos ENCERRAMENTO: às 13h do dia 10/10/2024 ABERTURA: às 13h30 do dia 10/10/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2024

EDITAL: 178/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico

Fornecimento de internet ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 11/10/2024 ABERTURA: às 09h do dia 11/10/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2024

EDITAL: 201/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico

Banho-maria para pasteurização de leite humano ENCERRAMENTO: às 13h do dia 11/10/2024 ABERTURA: às 13h30 do dia 11/10/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente, 23 de setembro de 2024

Walner Silvestre

Licitador Depto. Compras
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

O Senac em Minas torna público que por meio da Comissão de Credenciamento promoverá o CREDENCIAMENTO Nº 003/2024, cujo objeto é o credenciamento de empresas para a prestação de serviços de intermediação de transporte de passageiros, deslocamento de empregados a serviço do Senac em Minas, por meio de aplicativo que permita acesso à solicitação de transporte terrestre "sob demanda", de caráter não exclusivo, e/ou outro serviço prestado por prestadores de serviços independentes, sem garantia de disponibilidade do transporte ou de outros serviços, conforme os requisitos e condições descritos no Regulamento nº 003/2024. Os interessados poderão obter o Regulamento completo e seus anexos, gratuitamente, no portal www.mg.senac.br. O prazo de vigência do Credenciamento será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do Regulamento. Neste período, novos interessados poderão, a qualquer momento, proceder à solicitação de inscrição, desde que atendam aos requisitos do Regulamento.

COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a- Processo Licitatório: 2020014852; b- Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 014/2020; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Luseg Segurança Privada Ltda; e- Modalidade: Pregão Eletrônico 015/2020; f- Objeto: o presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato originário, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação dos serviços continuados de vigia patrimonial desarmada, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva; g- Valor mensal da contratação é de: R$ 26.279,88 (vinte e seis mil, duzentos e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos), perfazendo o valor total de R$ 52.559,76 (cinquenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos); h- Vigência: O prazo de vigência é de 02 (dois) meses, compreendendo o período de 27/09/2024 à 27/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a- Processo Administrativo: P2024/0032815; b- Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 003/2024; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Dezorzi Assessoria em Gestão RH Ltda; e- Objeto: o presente Termo Aditivo tem por finalidade, a prorrogação da vigência do contrato para conclusão das atividades previstas na contratação de empresa especializada em elaboração do programa de avaliação periódica de desempenho com foco em competências visa identificar e desenvolver as habilidades essências para o eficiente desempenho das funções desempenhadas por todos os colaboradores estabelecendo um processo estruturado para atender o PCCS; f- Vigência: O presente contrato terá vigência de 03(três) meses, compreendendo o período de 19/09/2024 à 18/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADTIVO

a- Processo Administrativo: P2023/027719-0; b- Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 014/2023; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: J A B Junior; e- Objeto: Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato original de serviços de dedetização, desratização e descupinização em todas as áreas internas e externas da sede deste Conselho, localizado na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, nº 491, bairro Araés, Cuiabá - MT, CEP: 78.005-725 e da Inspetoria de Várzea Grande, localizada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 20, bairro Vila Ipase, CEP: 78.125-270; f- Valor estimado da contratação é de R$ 8.890,00 (oito mil, oitocentos e noventa reais); g- Vigência: O prazo de vigência do presente instrumento é de 12(doze) meses, compreendendo o período de 06/10/2024 à 05/10/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a- Processo Administrativo: P2024/039456-3, proveniente do processo licitatório nº 2022/007331-1; b- Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 021/2022; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Tropical Comércio e Serviços Ltda; e- Modalidade: Pregão Eletrônico 011/2022; f- Objeto: Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato original, cujo objeto é a prestação dos serviços terceirizados de natureza continuada de limpeza, conservação e copeiragem, para atender este Conselho; g- Valor da contratação é de R$ 342.486,00 (trezentos e quarenta e dois mil e quatrocentos e oitenta e seis reais), compreendendo valor mensal de R$ 28.540,50 (vinte e oito mil, quinhentos e quarenta reais e cinquenta centavos); h- Vigência: o presente Termo Aditivo terá vigência de 12(doze) meses, compreendendo o período de 18/10/2024 à 17/10/2025
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - CPL/PMPM

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2024/SEMAS

A Prefeitura Municipal de Peri Mirim - MA, localizada na Praça São Sebastião, nº 76, Centro - Peri - Mirim/MA, CNPJ: 46.611.856/001-80, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 16/2024 no dia 08/10/2024 às 10h00, horário de Brasília, no site www.licitaperimirim.com.br, objetivando a "Contratação de empresa para aquisição de Veículos para atender as necessidades do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS", conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do edital.

O Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de Contratação, em dias úteis, segunda à sexta-feira, nos horários das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h, também encontra-se a disposição dos interessados nos sites: www.licitaperimirim.com.br, https://www.perimirim.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia e www.tce.ma.gov.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada no site: www.licitaperimirim.com.br ficando as empresas interessadas em participar do certame obrigadas a acessá-lo, diariamente, para obtenção das informações prestadas. Torna-se o aviso publicado anteriormente sem enfeito e passa-se a valer este como o real aviso com a data para a realização da seção eletrônica.

Peri Mirim-MA, 23 de setembro de 2024.

PAULO SERGIO CORREA

Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00038/2024. DOTAÇÃO: 02.120 Fundo Municipal de Saúde - 10 301 2006 2030 Manutenção do Funcionamento do Fundo Municipal de Saude - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde / 10 302 1017 2038 Manutenção de Média Complexidade e Assistencia Hospitar e Ambulatorial - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde / Transferência de Recursos do SUS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00249/2024 - 24.07.24 - MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - R$ 83.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇAO DE MATERIAL DE ROBOTICA PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇAO DO MUNICIPIO DE AREIA PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00065/2024. DOTAÇÃO: 02.060 Secretaria de Educação - 12 361 1003 1006 Aquisição de Equipamentos Gerais e de Informática p/ Unidade Executora - 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente - Fontes: Recursos não Vinculados de Impostos - MDE / Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% / Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30% / 12 361 1003 2015 Manutenção do Programa QSE - Salário Educação - 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente - Fonte: Transferência do Salário- Educação. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00287/2024 - 20.09.24 - FEELING COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 601.500,00.
Aviso de licitação fracassada

EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA

MODALIDADE: Dispensa Eletrônica nº DV00015/2024.

OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMISSORA DE RADIO PARA TRANSMISSAO E DIVULGAÇAO DE INFORMAÇOES INSTITUCIONAIS, AVISOS, NOTAS, ATOS ADMINISTRATIVO, ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E MATERIAS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA. ABERTURA: 12/08/2024 as 08:01 horas. JUSTIFICATIVA: Procedimento de Dispensa Fracassada. DATA: 20/08/2024.

Areia - PB, 20 de Agosto de 2024

ALCIDES PEREIRA DE MELO FILHO

Secretário de Administração
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00065/2024, que objetiva: AQUISIÇAO DE MATERIAL DE ROBOTICA PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇAO DO MUNICIPIO DE AREIA PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FEELING COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 601.500,00.

Areia - PB, 20 de Setembro de 2024

NIELSON SANDRO DE VASCONCELOS ALBUQUERQUE

Secretário de Educação
Aviso de licitação fracassada

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00015/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente à Dispensa Eletrônica nº DV00015/2024, que objetiva: CONTRATAÇAO DE EMISSORA DE RADIO PARA TRANSMISSAO E DIVULGAÇAO DE INFORMAÇOES INSTITUCIONAIS, AVISOS, NOTAS, ATOS ADMINISTRATIVO, ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E MATERIAS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA; RATIFICO o correspondente procedimento licitatório: Procedimento de Dispensa Fracassada.

Areia - PB, 20 de Agosto de 2024

ALCIDES PEREIRA DE MELO FILHO

Secretário de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Termo de Contrato nº 83/2024, oriundo do Credenciamento 02/2024, celebrado em 23/09/2024 entre a HEMOBRÁS e a PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A. CNPJ: 69.034.668/0001-56; b) Objeto: Contratação de serviços de administração, e intermediação de benefício alimentação e refeição; c) Valor: R$ 10.139.259,90 (dez milhões, cento e trinta e nove mil, duzentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos); d) Vigência: 30 (trinta) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.01.422118.314.2201030200.20004.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Antonio Edson de Souza Lucena - Presidente da Hemobrás Substituto; Contratada: Giovana Vieira Alves - Representante Legal; g) Processo n° 25800.007078/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Termo de Contrato nº 84/2024, oriundo do Credenciamento 02/2024, celebrado em 20/09/2024 entre a HEMOBRÁS e a TICKET SERVIÇOS S.A. CNPJ: 47.866.934/0001-74; b) Objeto: Contratação de serviços de administração, e intermediação de benefício alimentação e refeição; c) Valor: R$ 475.742,40 (quatrocentos e setenta e cinco mil, setecentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos); d) Vigência: 30 (trinta) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.01.422118.314.2201030200.20004.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Antonio Edson de Souza Lucena - Presidente da Hemobrás Substituto; Contratada: Claudia Guedes Nascimento Scalabrin e Vanessa Conte de Lima - Representantes Legais; g) Processo n° 25800.007078/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90004/2024 - UASG 154039

Nº Processo: 23105.025703/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras para Construção do Restaurante Universitário do Instituto de Natureza e Cultura (INC) em Benjamin Constant - AM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, Aleixo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-3-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO DINIZ ABREU SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/09/2024) 154039-00001-2024NE000242
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acordo de Cooperação Técnica nº 08490.005060/2023-51. Processo nº 08490.005060/2023-51. Cooperados: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL EM SANTA CATARINA, CNPJ 00.394.494/0039, SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM SANTA CATARINA, CNPJ n.º 00.394.494/0120-61, POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CNPJ nº 15.211.786/0001-63 e SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Objeto: adesão da SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS - SENAPPEN ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado para a execução de cooperação técnica e operacional entre os partícipes, com vistas à criação da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do Estado de Santa Catarina (FICCO-SC). Fundamento Legal: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021. Prazo: inicia na data da publicação e tem o seu término vinculado ao prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica.
EXTRATO DE CONTRATOS

Objeto: 1º Termo Aditivo formalizar aditivo à contratação. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutrição da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: THOMAS GREG & SONS GRAFICA E SERVICOS, INDUSTRIA E COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA(14/2024), CNPJ: 03.514.896/0001-15. Vínculo: Dispensa de Licitação. Prazo: 22/03/2024 a 22/03/2025. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.004. Valor R$ 5.910,00 (cinco mil, novecentos e dez reais). Fiscal: Elisa Alves Dias e Álvares.

Objeto: Contratação de empresa especializada em materiais de limpeza: PAPEL HIGIÊNICO ROLÃO 300M e Rodo 60CM. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutrição da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: AC CLEAN COMERCIO DE LIMPEZA LTDA(50/2024), CNPJ: 26.759.927/0001-01. Vínculo: Pregão Eletrônico nº. 90002/2024. Prazo: 12 meses a partir da publicação no DOU. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.016. Valor: R$992,80 (NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS). Fiscal: Raissa Roberta Marra da Costa Chagas.

Objeto: 1º Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços de suporte tecnológico do software denominado INCORPWARE® Versão SQL SERVER, instalada na rede do Contratante, destinado ao controle de receitas de anuidades, taxas e acréscimos legais do Contratante. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutrição da 9ª Região-CRN9, CNPJ:08.641.589/0001-19, CONTRATADA: INCORP TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA (42/2023) CNPJ: 41.069.964/0001- 73. Vínculo: Dispensa de Licitação. Prazo: 01/09/2024 a 31/08/2025. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.005. Valor: R$2.384,29 (dois mil trezentos e oitenta e quatro reais e vinte e nove centavos) mensal. Fiscais: Diogo Rafael Alves Godinho e Matheus Ferreira da Cunha Fonseca.

Objeto: 3º Termo aditivo para atualização de valor e vigência contratual. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutrição da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: CIA WEB SITES MARKETING DIGITAL LTDA (22/2022) CNPJ: 14.551.500/0001-26. Vínculo: Dispensa de Licitação. Prazo: 23/09/2024 A 23/09/2025. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.018. Valor: R$ 505,26 (quinhentos e cinco reais e vinte e seis centavos) mensal. Fiscal: Guilherme Fernandes Marciano.

Objeto: Contrato de empresa especializada em material de limpeza: SABONETEIRA (500ML), SACO DE LIXO(40l), SACO PLÁSTICO DE LIXO(100L), BALDE 12L , LIMPADOR DE VIDRO. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutrição da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: JD DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA(45/2024) CNPJ: 33.843.544/0001-74. Vínculo: Pregão Eletrônico n. 90002/2024. Prazo: 12 meses a partir da data de publicação no DOU. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.016. Valor: R$2.134,32 (DOIS MIL, CENTO E TRINTA E QUATRO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). Fiscal: Raissa Roberta Marra da Costa Chagas.
EDITAL DE CITAÇÃO

O Conselho Regional de Odontologia da Paraíba - CRO-PB, no uso de sua competência legal, estabelecida na Lei Federal nº 4.324/66, regulamentada pelo Decreto nº 68.704, fundamentada na Resolução CFO 59/2004, Art. 13, § 2º, vem INTIMAR através dessa publicação, após tentativas da entrega pessoal terem sido infrutíferas o Sr. DÊIVIDE MATTOS PASSÚ, CD CRO-PB 8815 a comparecer à audiência de conciliação e instrução referente ao processo ético nº: 13/2024, que será realizada no dia 04 de outubro de 2024, às 09h:10, na Sede do CRO-PB localizada à rua Av. João Machado, 894 - Centro - João Pessoa - Paraíba.

Dá-se ciência que a audiência referente ao Processo 13/2024 será una e que compete a Vossa Senhoria produzir as provas que julgar necessárias, e trazer, querendo, testemunhas a serem ouvidas, em número máximo de 03(três), sob pena de renúncia à prova.

O não comparecimento de Vossa Senhoria, ou de seu representante, poderá implicar no prosseguimento do feito à sua revelia.

Marcos Antonio Florencio dos Santos, CD

Secretário CRO-PB

Leonardo Marconi Cavalcanti de Oliveira, CD

Presidente do Conselho
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 91/24-1091

PREFEITURA DE BATATAIS - Edital: Pregão Eletrônico nº 91/24-1091 - Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de transporte intermunicipal de passageiros ônibus, com destino à cidade de Ribeirão Preto conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 08/10/2024 a partir das 09:00h após a avaliação das propostas pelo (a) Pregoeiro (a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br.

Batatais, 23 de setembro de 2024

Bruna Francielle Toneti

Secretária Municipal de Saúde

Aviso de retificação

Pregão Eletrônico nº 88/24-1088

PREFEITURA DE BATATAIS - Edital: Pregão Eletrônico nº 88/24-1088 RETIFICADO -Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: aquisição de mobiliário, equipamentos, playgrounds e eletrônicos, em atendimento a diversas Secretarias Municipais. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 09/10/2024 a partir das 09:00h após a avaliação das propostas pelo (a) Pregoeiro (a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br.

Batatais, 23 de setembro de 2024

Vinícius Bérgamo Silva

Secretário Municipal de Administração

Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico nº 83/2024

Prefeitura de Batatais - Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico nº 83/2024. Leva-se ao conhecimento de interessados que no tocante ao Pregão Eletrônico nº 83/24 foi adjudicado à empresa Milazzo - Veículos, Peças e Serviços Ltda. os itens 1 e 2, no valor total de R$ 413.000,00, nos termos do edital. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que recebeu o nº 83/24, objetivando aquisição de veículos automotores zero quilômetro para atendimento das entidades municipais: Associação oficina - escola Eurípedes Barsanulfo, Associação comunidade missionária divina misericórdia, Cras vila cruzeiro e atendimento ao cadastro único, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Batatais, 23 de setembro de 2024

Fernanda Cristina Robes Girardi

Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240034

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240034, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Mobílias Diversas. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902702024, até o dia 10/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 13 de Setembro de 2024.

FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 200091

Nº Processo: 000377.2024.06.90. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de correção das patologias construtivas encontradas no pavimento subsolo e no terreno adjacente do edifício sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, localizada na Av. Conselheiro Portela, nº 531, Espinheiro, Recife/PE, CEP 52020-035.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Conselheiro Portela, 531, Aflitos - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/200091-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANA CAROLINA LIMA VIEIRA

Procuradora-chefe

(SIASGnet - 23/09/2024) 200091-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.18.09.2024-SEINFRA

A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Russas - CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 11 de Outubro de 2024 às 09h no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Concorrência Pública Nº 001.18.09.2024-SEINFRA, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada para realização dos serviços de revitalização da Praça Manuel Matoso Filho, na Comunidade de São Pedro, Zona Rural, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, do Município de Russas/CE. Tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr.

Russas-CE, 23 de Setembro de 2024.

Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24032

SEINFRA (LICITANET Nº 156/2024)

Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 30/10/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da reforma da Praça Francisco Antônio Ferreira, Altos, Distrito de Aracatiaçu, no Município de Sobral/CE. Modalidade: Processo Nº P329593/2024 - Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP24032 - SEINFRA (LICITANET Nº 156/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.

Sobral-CE, 23 de Setembro de 2024.

Antônia Carliane da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 510180

Número do Contrato: 46/2022.

Nº Processo: 35014.002897/2023-36.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 06.911.840/0001-92 - NEXUS VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 46/2022 de 20/09/2024 a 20/09/2025, que versa sobre a prestação dos serviços de vigilância integrada (desarmada, eletrônica e monitoramento) nas GEX Governador Valadares, GEX Teófilo Otoni e unidades vinculadas, a alteração do endereço da contratada, a exclusão da rubrica " dia do vigilante nos postos de supervisor ", a exclusão da rubrica "equipamentos de proteção individual (EPI - máscaras e face shield)" . Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.503.401,08. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 343013

Nº Processo: 01514.001249/2023-18.

Concorrência Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN M. GERAIS, IPHAN-MG.

Contratado: 05.959.628/0001-32 - PENA CAL CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obras de restauração arquitetônica (incluindo instalações complementares) e dos elementos artísticos integrados da catedral basílica de nossa senhora do pilar, localizada no município de são joão del-rei/mg.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2026. Valor Total: R$ 8.953.915,17. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
Extrato DE RESCISÃO

Espécie: Aviso de Rescisão Amigável do Contrato CFMV nº 03/2021. Contratada: JDR SERVICES LTDA (CNPJ: 22.463.530/0001-09). Objeto: Prestação de serviço de atividade de 01 (um) mensageiro motorizado (motoboy). Processo: SUAP nº 0110039.00000161/2024-07. Data da decisão: 09/09/2024. Justificativa: O contrato está sendo rescindido amigavelmente, por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da Administração. Fundamento: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Signatário: Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida, Presidente do CFMV.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 254501

Nº Processo: 25420000140202443. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Hortifrutigranjeiros), com entrega continuada (1 vez por semana), para atender às necessidades institucionais quanto ao manejo nutricional e atividades de enriquecimento ambiental destinadas aos Biomodelos criados e mantidos no ICTB e Unidades parceiras (IOC e ENSP), conforme informações constantes nos Boletins Diários de Preços emitidos pela Central de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro (CEASA/RJ).. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb, Www.gov.br/compras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254501-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas em participar ao incluir sua proposta no sistema COMPRASNET, deverão considerar e cotar conforme as especificações, a unidade medida e as quantidades do ANEXO II do edital..

LINDENBERG LINS DOS SANTOS

Pregoeiro Ictb

(SIASGnet - 23/09/2024) 254501-25201-2024NE000047