PORTARIA Nº 116, de 19 de agosto de 2024

PGEA 20.02.2000.0000998/2023-08

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO

DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Memo Conjunto 34/2024 de, 15/07/2024 retificado pelo Memo Conjunto 37/2024, de 19/08/2024 (TRT 20ª Região/Secretária do Pleno e da 2ª Turma e Secretário da 1ª

Turma) no qual consta a previsão das datas e horários das Sessões Ordinárias a serem realizadas no mês de AGOSTO do ano em curso, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria GPC nº 102.2024, de 23 de julho de 2024, nos seguintes termos:

Onde se lê:

Art. 1º Designar os Procuradores do Trabalho listados a seguir, lotados na PRT-20ª Região, para atuarem nas Sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e respectivos prosseguimentos, adiamentos e antecipações, da seguinte forma:

Dr. ADSON SOUZA DO NASCIMENTO

1ªTurma:

-02/08/2024 (sexta-feira) às 9h (virtual);

-09/08/2024 (sexta-feira) às 9h (virtual); com prosseguimento (presencial) em 12/08/2024 (segunda-feira) às 9h;

-28/08/2024 (quarta-feira) às 9h (presencial);

-30/08/2024 (sexta-feira) às 9h (virtual);

2ªTurma:

-12/08/2024 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 13/08/2024 (terça-feira) às 9h;

Dr. ALEXANDRE MAGNO MORAIS BATISTA DE ALVARENGA

1ª Turma:

-16/08/2024 (sexta-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 19/08/2024 (segunda-feira) às 9h; (em substituição ao 1º Ofício Geral)

-22/08/2024 (quinta-feira) às 9h (virtual); (em substituição ao 2º Ofício Geral)

2ªTurma:

-05/08/2024 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 06/08/2024 (terça-feira) às 9h; (em substituição ao 1º Ofício Geral)

-26/08/2024 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 27/08/2024 (terça-feira) às 9h; (em substituição ao 2º Ofício Geral)

Dr. ALBERICO LUIS BATISTA NEVES

2ªTurma:

-19/08/2024 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 20/08/2024 (terça-feira) às 9h; (em substituição ao 1º Ofício Geral)

Dra. CLARISSE DE SA FARIAS MALTA

Pleno:

-23/08/2024 (sexta-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 26/08/2024 (segunda-feira) às 9h;

-26/08/2024 (segunda-feira, presencial), sessão administrativa, logo após a sessão judiciária.

Leia-se

Art. 1º. Designar os Procuradores do Trabalho listados a seguir, lotados na PRT-20ª Região, para atuarem nas Sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e respectivos prosseguimentos, adiamentos e antecipações, da seguinte forma:

Dr. ADSON SOUZA DO NASCIMENTO

1ªTurma:

-02/08/2024 (sexta-feira) às 9h (virtual);

-09/08/2024 (sexta-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 12/08/2024 (segunda-feira) às 9h;

2ªTurma:

-12/08/2024 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 13/08/2024 (terça-feira) às 9h;

Dr. ALEXANDRE MAGNO MORAIS BATISTA DE ALVARENGA

1ª Turma:

-16/08/2024 (sexta-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 19/08/2024 (segunda-feira) às 9h; (em substituição ao 1º Ofício Geral)

-22/08/2024 (quinta-feira) às 9h (virtual); (em substituição ao 2º Ofício Geral)

2ªTurma:

-05/08/2024 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 06/08/2024 (terça-feira) às 9h; (em substituição ao 1º Ofício Geral)

-26/08/2024 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 27/08/2024 (terça-feira) às 9h; (em substituição ao 2º Ofício Geral)

Dr. ALBERICO LUIS BATISTA NEVES

2ªTurma:

-19/08/2024 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 20/08/2024 (terça-feira) às 9h; (em substituição ao 1º Ofício Geral)

Dr. CÁSSIO DE ARAÚJO SILVA

1ª Turma:

-30/08/2024 (sexta-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 02/09/2024 (segunda-feira) às 9h;

Dra. CLARISSE DE SA FARIAS MALTA

Pleno:

-23/08/2024 (sexta-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 26/08/2024 (segunda-feira) às 9h;

-26/08/2024 (segunda-feira, presencial), sessão administrativa, logo após a sessão judiciária.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

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