EXTRATOs DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 932/2024.

Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 99022/2024. CONTRATO nº 932/2024. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ, sendo FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, inscrita no CNPJ n° 41.761.645/0001-24. Contratado: COMERCIAL JR LTDA, CNPJ Nº. 10.459.614/0001-90. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, matérias e equipamentos para o "projeto cuidadoso: ao idoso com carinho destinado a atender a secretaria municipal de assistência social da prefeitura municipal de Barcarena, estado do Pará, Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.Vigência: 03/10/2024 a 31/12/2024. Valor R$ 552,40. Dotação orçamentárias:60, 60.60, 08.241.0046.2.232, 3.3.90.30.00, 3.3.90.30.16 e 16690000. Data da assinatura do contrato: 03/10/2024.

CONTRATO Nº 933/2024

Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 99022/2024. CONTRATO nº 933/2024. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ, sendo FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, inscrita no CNPJ n° 41.761.645/0001-24. Contratado: E. DO S. MACEDO DA SILVA, CNPJ Nº. 02.525.328/0001-57. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, matérias e equipamentos para o "projeto cuidadoso: ao idoso com carinho destinado a atender a secretaria municipal de assistência social da prefeitura municipal de Barcarena, estado do Pará, Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.Vigência: 03/10/2024 a 31/12/2024. Valor R$ 1.655,30. Dotação orçamentárias:60, 60.60, 08.241.0046.2.232, 3.3.90.30.00, 3.3.90.30.16 e 16690000. Data da assinatura do contrato: 03/10/2024.

CONTRATO Nº 934/2024

Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 99022/2024. CONTRATO nº 934/2024. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ, sendo FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, inscrita no CNPJ n° 41.761.645/0001-24. Contratado: EPAMINONDAS E SOUZA COMERCIO LTDA, CNPJ Nº. 11.334.268/0001-86. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, matérias e equipamentos para o "projeto cuidadoso: ao idoso com carinho destinado a atender a secretaria municipal de assistência social da prefeitura municipal de Barcarena, estado do Pará, Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.Vigência: 03/10/2024 a 31/12/2024. Valor R$ 1.662,40. Dotação orçamentárias:60, 60.60, 08.241.0046.2.232, 3.3.90.30.00, 3.3.90.30.16 e 16690000. Data da assinatura do contrato: 03/10/2024.

CONTRATO Nº 935/2024

Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 99022/2024. CONTRATO nº 935/2024. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ, sendo FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, inscrita no CNPJ n° 41.761.645/0001-24. Contratado: FRANCILENE RAMALHO DOS SANTOS, CNPJ Nº. 26.044.732/0001-77. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, matérias e equipamentos para o "projeto cuidadoso: ao idoso com carinho destinado a atender a secretaria municipal de assistência social da prefeitura municipal de Barcarena, estado do Pará, Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.Vigência: 03/10/2024 a 31/12/2024. Valor R$ 39.600,00. Dotação orçamentárias:60, 60.60, 08.241.0046.2.232, 3.3.90.30.00, 3.3.90.30.16 e 16690000. Data da assinatura do contrato: 03/10/2024.

CONTRATO Nº 936/2024

Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 99022/2024. CONTRATO nº 936/2024. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ, sendo FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, inscrita no CNPJ n° 41.761.645/0001-24. Contratado: J & K COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº. 04.338. 231/0001-60. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, matérias e equipamentos para o "projeto cuidadoso: ao idoso com carinho destinado a atender a secretaria municipal de assistência social da prefeitura municipal de Barcarena, estado do Pará, Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.Vigência: 08/10/2024 a 31/12/2024. Valor R$ 840,00. Dotação orçamentárias:60, 60.60, 08.241.0046.2.232, 3.3.90.30.00, 3.3.90.30.16 e 16690000. Data da assinatura do contrato: 08/10/2024.

CONTRATO Nº 937/2024

Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 99022/2024. CONTRATO nº 937/2024. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ, sendo FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, inscrita no CNPJ n° 41.761.645/0001-24. Contratado: KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº. 41.836.567/0001-80. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, matérias e equipamentos para o "projeto cuidadoso: ao idoso com carinho destinado a atender a secretaria municipal de assistência social da prefeitura municipal de Barcarena, estado do Pará, Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.Vigência: 04/10/2024 a 31/12/2024. Valor R$15.396,00. Dotação orçamentárias:60, 60.60, 08.241.0046.2.232, 3.3.90.30.00, 3.3.90.30.16 e 16690000. Data da assinatura do contrato: 04/10/2024.

CONTRATO Nº 938/2024

Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 99022/2024. CONTRATO nº 938/2024. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ, sendo FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, inscrita no CNPJ n° 41.761.645/0001-24. Contratado: OLIVIA RIBEIRO DA SILVA NETA, CNPJ Nº. 37.334.256/0001-45. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, matérias e equipamentos para o "projeto cuidadoso: ao idoso com carinho destinado a atender a secretaria municipal de assistência social da prefeitura municipal de Barcarena, estado do Pará, Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.Vigência: 03/10/2024 a 31/12/2024. Valor R$ 16.730,00. Dotação orçamentárias:60, 60.60, 08.241.0046.2.232, 3.3.90.30.00, 3.3.90.30.16 e 16690000. Data da assinatura do contrato: 03/10/2024.

CONTRATO Nº 939/2024

Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 99022/2024. CONTRATO nº 939/2024. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ, sendo FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, inscrita no CNPJ n° 41.761.645/0001-24. Contratado: PABLO LUIS MARTINS, CNPJ Nº. 09.138.326/0001-54. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, matérias e equipamentos para o "projeto cuidadoso: ao idoso com carinho destinado a atender a secretaria municipal de assistência social da prefeitura municipal de Barcarena, estado do Pará, Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.Vigência: 08/10/2024 a 31/12/2024. Valor R$ 371,60. Dotação orçamentárias:60, 60.60, 08.241.0046.2.232, 3.3.90.30.00, 3.3.90.30.16 e 16690000. Data da assinatura do contrato: 08/10/2024.

CONTRATO Nº 940/2024

Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 99022/2024. CONTRATO nº 940/2024. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ, sendo FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, inscrita no CNPJ n° 41.761.645/0001-24. Contratado: PIUNATURE COMERCIO DE COSMETICOS E ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº. 26.686.422/0001-56. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, matérias e equipamentos para o "projeto cuidadoso: ao idoso com carinho destinado a atender a secretaria municipal de assistência social da prefeitura municipal de Barcarena, estado do Pará, Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.Vigência: 03/10/2024 a 31/12/2024. Valor R$ 440,00. Dotação orçamentárias:60, 60.60, 08.241.0046.2.232, 3.3.90.30.00, 3.3.90.30.16 e 16690000. Data da assinatura do contrato: 03/10/2024.

CONTRATO Nº 941/2024

Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 99022/2024. CONTRATO nº 941/2024. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ, sendo FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, inscrita no CNPJ n° 41.761.645/0001-24. Contratado: PROROUPAS CONFECCOES LTDA, CNPJ Nº. 00.556.225/0001-29. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, matérias e equipamentos para o "projeto cuidadoso: ao idoso com carinho destinado a atender a secretaria municipal de assistência social da prefeitura municipal de Barcarena, estado do Pará, Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.Vigência: 03/10/2024 a 31/12/2024. Valor R$ 7.942,00. Dotação orçamentárias:60, 60.60, 08.241.0046.2.232, 3.3.90.30.00, 3.3.90.30.16 e 16690000. Data da assinatura do contrato: 03/10/2024.

CONTRATO Nº 942/2024

Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 99022/2024. CONTRATO nº 942/2024. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ, sendo FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, inscrita no CNPJ n° 41.761.645/0001-24. Contratado: R PRADO SILVA GOLD SERVICE COMERCIO EM GERAL, CNPJ Nº 12.443.548/0001-95. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, matérias e equipamentos para o "projeto cuidadoso: ao idoso com carinho destinado a atender a secretaria municipal de assistência social da prefeitura municipal de Barcarena, estado do Pará, Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.Vigência: 04/10/2024 a 31/12/2024. Valor R$ 4.625,00. Dotação orçamentárias:60, 60.60, 08.241.0046.2.232, 3.3.90.30.00, 3.3.90.30.16 e 16690000. Data da assinatura do contrato: 04/10/2024.

CONTRATO Nº 943/2024

Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 99022/2024. CONTRATO nº 943/2024. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ, sendo FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, inscrita no CNPJ n° 41.761.645/0001-24. Contratado: R. DA SILVA NASCIMENTO ACOUGUE LTDA, CNPJ Nº 38.176.587/0001-67. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, matérias e equipamentos para o "projeto cuidadoso: ao idoso com carinho destinado a atender a secretaria municipal de assistência social da prefeitura municipal de Barcarena, estado do Pará, Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.Vigência: 04/10/2024 a 31/12/2024. Valor R$ 14.880,00. Dotação orçamentárias:60, 60.60, 08.241.0046.2.232, 3.3.90.30.00, 3.3.90.30.16 e 16690000. Data da assinatura do contrato: 04/10/2024.

CONTRATO Nº 944/2024

Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 99022/2024. CONTRATO nº 944/2024. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ, sendo FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, inscrita no CNPJ n° 41.761.645/0001-24. Contratado: RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 49.495.719/0001-30. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, matérias e equipamentos para o "projeto cuidadoso: ao idoso com carinho destinado a atender a secretaria municipal de assistência social da prefeitura municipal de Barcarena, estado do Pará, Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.Vigência: 08/10/2024 a 31/12/2024. Valor R$ 416,79. Dotação orçamentárias:60, 60.60, 08.241.0046.2.232, 3.3.90.30.00, 3.3.90.30.16 e 16690000. Data da assinatura do contrato: 08/10/2024.

CONTRATO Nº 945/2024

Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 99022/2024. CONTRATO nº 945/2024. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ, sendo FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, inscrita no CNPJ n° 41.761.645/0001-24. Contratado: RSC IMPULSE REPRESENTACOES LTDA, CNPJ Nº 48.278.735/0001-08. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, matérias e equipamentos para o "projeto cuidadoso: ao idoso com carinho destinado a atender a secretaria municipal de assistência social da prefeitura municipal de Barcarena, estado do Pará, Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.Vigência: 08/10/2024 a 31/12/2024. Valor R$ 4.225,00. Dotação orçamentárias:60, 60.60, 08.241.0046.2.232, 3.3.90.30.00, 3.3.90.30.16 e 16690000. Data da assinatura do contrato: 08/10/2024.

CONTRATO Nº 946/2024

Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 99022/2024. CONTRATO nº 946/2024. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ, sendo FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, inscrita no CNPJ n° 41.761.645/0001-24. Contratado: SEBASTIÃO Q. FERREIRA, CNPJ Nº 07.137.759/0001-60. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, matérias e equipamentos para o "projeto cuidadoso: ao idoso com carinho destinado a atender a secretaria municipal de assistência social da prefeitura municipal de Barcarena, estado do Pará, Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.Vigência: 08/10/2024 a 31/12/2024. Valor R$ 71.248,70. Dotação orçamentárias:60, 60.60, 08.241.0046.2.232, 3.3.90.30.00, 3.3.90.30.16 e 16690000. Data da assinatura do contrato: 08/10/2024.