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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Extrato de Editais 2024/Pátio-SE - Notificação de Retirada de Veículo

A União, por intermédio da Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em Sergipe - SPRF/SE, através da Comissão Regional de Gestão de Pátio e Leilão, NOTIFICA os proprietários, responsáveis, condutores, agente financeiro, arrendatário e/ou entidade credora dos veículos listados nos editais, que os veículos foram recolhidos aos pátios vinculados Polícia Rodoviária Federal em Sergipe e deverão ser retirados dos pátios após a devida quitação dos débitos vinculados ao veículo, despesas de remoção, diárias de estadia, regularização do veículo e do licenciamento, conforme o caso, sob pena de serem levados a leilão como sucata, caso o veículo não seja retirado em 30 (trinta) dias desta publicação e permaneça por mais de 60 (sessenta) dias da data do recolhimento no pátio PRF. O presente edital de notificação encontra-se fundamentado nos art. 271 e 328 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e no art. 5º da Resolução CONTRAN nº 623, de 6 de setembro de 2016, conforme disposto no processo 08672.008230/2016-91.

Os editais nº 2/2023/PATIO-SE, nº 3/2023/PATIO-SE e nº 1/2024/PATIO-SE na sua íntegra, contendo a relação dos veículos, estão disponíveis no site: https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/pasta-leiloes/estados/sergipe e na sede Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em Sergipe, localizada na Av. Maranhão, 1890, Bairro Santos Dumont - Aracaju/SE.

Aracaju-SE, 28 de fevereiro de 2024.

Vladimir Cardoso Hilário

Superintendente
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023

PROCESSO Nº 21378/GLOBAL/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALARES COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Comunicamos aos interessados no Pregão supracitado, publicado nos jornais: Associação Rondoniense dos Municípios - AROM, Diário Oficial do Estado/DOE, Diário Oficial da União/DOU Seção 3 Nº 32 do dia 16/02/24 pág. 240 e SIGAP, sites www.cacoal.ro.gov.br e http://www.licitanet.com.br, que encontra-se suspenso "SINE DIE" considerando pedido de impugnação impetrado para o certame não respondido em tempo hábil. Maiores informações na SUPEL 3441-8069, das 07h30 às 13h30 ou nos sites www.cacoal.ro.gov.br e http://www.licitanet.com.br.

Cacoal - RO, 28 de fevereiro de 2024.

Weslei de Souza Pires Santos

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - SRP

Após adjudicação do Processo Licitatório nº 26.547/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 12/2023, do tipo menor preço por LOTE, que tem por objeto a formação de Registro de preços para prestação de serviço de transporte escolar, com condutor e abastecimento, por quilômetro rodado, dos alunos da rede pública municipal nos turnos matutino, vespertino e noturno, em ônibus escolares com lotação mínima entre 39 (trinta e nove lugares) a 42 (quarenta e dois) lugares.

HOMOLOGO a presente licitação à empresa: P G CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 21.052.876/0001-51, declarada vencedora dos lotes 1, 2 e 3, no valor total de R$ 5.339.385,20.

Parnamirim-RN, 28 de fevereiro de 2024.

JORGE DE MORAES MAIA

Secretário Adjunto de Administração e dos Recursos Humanos/SEARH
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240081

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 024-2024-FME

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): JUSSANIA DE SOUSA CAMPOS CUNHA, OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Claudino Paulo Pinheiro, s/n°, Bairro Novo Horizonte III, destinado ao funcionamento de deposito para armazenamento de alimentos da merenda escolar, VALOR TOTAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: 26 de Fevereiro de 2024 a 26 de Fevereiro de 2025, DATA DA ASSINATURA: 26 de Fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240247

ORIGEM: PREGÃO Nº 148-2023-FME

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): CONTIGO SOLUCOES PARA GESTAO PUBLICA LTDA, OBJETO: Aquisição de Suprimentos de informática, destinados á atender as necessidades básicas do Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 98.656,80 (noventa e oito mil seiscentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 20 de Fevereiro de 2024 a 20 de Agosto de 2024, DATA DA ASSINATURA: 20 de Fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240248

ORIGEM: PREGÃO Nº 148-2023-FME

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): ELETRON COMERCIO E SERVIÇOS EM INFORMATICA LTDA, OBJETO: Aquisição de Suprimentos de informática, destinados á atender as necessidades básicas do Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 1.650,00 (um mil, seiscentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 20 de Fevereiro de 2024 a 20 de Agosto de 2024, DATA DA ASSINATURA: 20 de Fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240249

ORIGEM: PREGÃO Nº 148-2023-FME

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): NOVA MIX LTDA, OBJETO: Aquisição de Suprimentos de informática, destinados á atender as necessidades básicas do Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 4.700,00 (quatro mil setecentos reais). VIGÊNCIA: 20 de Fevereiro de 2024 a 20 de Agosto de 2024, DATA DA ASSINATURA: 20 de Fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240250

ORIGEM: PREGÃO Nº 148-2023-FME

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): PANTOJA CONSTRUCTION E COMERCIO LTDA, OBJETO: Aquisição de Suprimentos de informática, destinados á atender as necessidades básicas do Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 4.267,83 (quatro mil duzentos e sessenta e sete reais e oitenta e três centavos). VIGÊNCIA: 20 de Fevereiro de 2024 a 20 de Agosto de 2024, DATA DA ASSINATURA: 20 de Fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240251

ORIGEM: PREGÃO Nº 148-2023-FME

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): PONTO INFO COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA EIRELI, OBJETO: Aquisição de Suprimentos de informática, destinados á atender as necessidades básicas do Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 15.120,25 (quinze mil cento e vinte reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: 20 de Fevereiro de 2024 a 20 de Agosto de 2024, DATA DA ASSINATURA: 20 de Fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240252

ORIGEM: PREGÃO Nº 148-2023-FME

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): S&K INFORMATICA LTDA, OBJETO: Aquisição de Suprimentos de informática, destinados á atender as necessidades básicas do Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 803,96 (oitocentos e três reais e noventa e seis centavos). VIGÊNCIA: 20 de Fevereiro de 2024 a 20 de Agosto de 2024, DATA DA ASSINATURA: 20 de Fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240253

ORIGEM: PREGÃO Nº 148-2023-FME

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): SECULUS MANUTENÇÃO E REPARO DE INFORMATICA EIRELI, OBJETO: Aquisição de Suprimentos de informática, destinados á atender as necessidades básicas do Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 8.369,13 (oito mil trezentos e sessenta e nove reais e treze centavos). VIGÊNCIA: 20 de Fevereiro de 2024 a 20 de Agosto de 2024, DATA DA ASSINATURA: 20 de Fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153036

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23086.001444/2021-06.

Pregão. Nº 45/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 07.555.567/0001-73 - EDEN SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 004/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/04/2024 a 20/04/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/04/2024 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.209.300,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 950813/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: CENTRO DE ASSESSORIA MULTIPROFISSIONAL, CNPJ nº 89270656000138. OBTV PARA CONVENENTE. Valor Total: R$ 1.655.051,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº ***.989.609-**, Convenente: ROSIMAR DE FATIMA MATTOS TEIXEIRA, CPF nº ***.465.120-**.
EXTRATO De CONTRATO Nº 2024.02.28.1

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.27.1

O Município através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa Urbanlimp Servico De Limpeza E Conservacao Ltda. Objeto: Contratação de serviços de coleta, transporte, incineração e destinação final dos resíduos de saúde do Município, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 323.845,44. Vigência: 12 meses. Signatários: Maria Angelita Ferreira da Silva e Luciano Rodrigues da Silva. Assinatura do Contrato: 28/02/24. Maria Angelita Ferreira da Silva - Secretária Municipal de Saúde - Prefeitura de Várzea Alegre - CE.
aviso de HOMOLOGAÇÃO e adjudicação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 18/2023

Através do Agente de Contratação vem a público, de acordo com a Lei 14.133/2021 informar que, em prosseguimento ao processo de abertura da Concorrência 000018/2023, destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA ARQUIBANCADA DO CAMPO DE CAPIVARA, NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES, COM RECURSOS DO CONVÊNIO Nº 031/2023 - SESPORT e como melhor proposta a apresentada pela empresa ESTUFAS E GALPOES FARDIN EIRELI NO LOTE 1 NO VALOR TOTAL DE R$ 100.740,00 (CEM MIL SETECENTOS E QUARENTA REAIS E CENTAVOS).

HOMOLOGAÇÃO

Mediante indicação do Agente de Contratação e parecer da PGM HOMOLOGO a proposta elaborada pela empresa ESTUFAS E GALPOES FARDIN EIRELI.

ID: 2023.071E0700001.01.0040

Vargem Alta/ES, 28 de fevereiro de 2024.

ELIESER RABELLO

Prefeito
aviso de HOMOLOGAÇÃO e adjudicação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 19/2023

A Prefeitura Municipal de Vargem Alta, através do Agente de Contratação vem a público, de acordo com a Lei 14.133/2021 informar que, em prosseguimento ao processo de abertura da Concorrência 000019/2023, destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE BOCHA NO DISTRITO DE JACIGUÁ, NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES, COM RECURSOS DO CONVÊNIO Nº 030/2023 - SESPORT E COMO MELHOR PROPOSTA A APRESENTADA PELA EMPRESA ENGECON EIRELI NO LOTE 1 NO VALOR TOTAL DE R$ 175.615,08 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E QUINZE REAIS E OITO CENTAVOS).

HOMOLOGAÇÃO

Mediante indicação do Agente de Contratação e parecer da PGM, HOMOLOGO a proposta elaborada pela empresa ENGECON EIRELI. ID: 2023.071E0700001.01.0041

Vargem Alta/ES, 28 de fevereiro de 2024.

ELIESER RABELLO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160225

Número do Contrato: 3/2019.

Nº Processo: 64193.005182/2018-13.

Pregão. Nº 10/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado: 09.391.706/0001-04 - TELNET - SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O sexto termo aditivo tem o objetivo prorrogar o contrato nº 03/2019. Vigência: 13/03/2024 a 12/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.650,04. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Eletrônico Nº 148/2023

PROC. N.º 23.782/SEMSAU/2023

A Prefeita do município de Ariquemes/RO HOMOLOGA e ADJUDICA a licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica n.º 148/2023, referente ao Processo Administrativo n.º 23.782/2023, conforme Relatório PE 148-2023 de 26/02/2024 (ID 2183447) e Parecer 173 de 28/02/2024 (ID 2189954), cujo objeto é: Registro de preço para eventual e futura aquisição de insumos laboratoriais para realização de exames de hemocultura e bacteriologia em sistema automatizado microbiológico, com cedência em comodato de equipamentos laboratoriais para o sistema de automação laboratorial, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde por um período de 12 (doze) meses, em favor da empresa PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 00.740.696/0001-92, com valor total de R$359.940,00 (trezentos e cinquenta e nove mil novecentos e quarenta reais).

Ariquemes/RO, 28 de fevereiro de 2024.

CARLA GONÇALVES REZENDE

Prefeita
Resultado de julgamento

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.051/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17.232/2023

CHAVE CGM: YO05-4E03-BM80-VYML

JULGAMENTO DE PROPOSTA

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.051/2023, tendo como objeto a DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA CREI CITEX, BAIR CONTRATAÇÃO RO JOÃO PAULO II, JOÃO PESSOA-PB. Da análise da proposta de preços oferecidas pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta em Ata, a Comissão Setorial de Licitação decidiu e julgou classificada 1ª) ARKETON ENGENHARIA CNPJ: 29.459.001/0001-80 com proposta no valor de R$ 1.118.046,36 (Um milhão e cento e dezoito mil e quarenta e seis reais e trinta e seis centavos). Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo legal, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Processo Administrativo nº 16.335/2023, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sítio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes.

João Pessoa, 28 de fevereiro de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2023 FMS

A Prefeitura Municipal de Vargem Alta, através do Agente de Contratação vem a público, de acordo com a Lei 14.133/2021 informar que, em prosseguimento ao processo de abertura da Concorrência 00002/2023-FMS , destinada a EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E REPARO DAS INSTALAÇÕES E ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE DE APOIO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA-ESF DA LOCALIDADE DE PEDRA BRANCA, MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES e como melhor proposta a apresentada pela empresa C Z SUL CAPIXABA CONSTRUÇÕES EIRELI NO VALOR TOTAL DE DE R$ 260.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS).

HOMOLOGAÇÃO

Mediante indicação do Agente de Contratação e parecer da PGM, HOMOLOGO a proposta elaborada pela empresa C Z SUL CAPIXABA CONSTRUÇÕES EIRELI.

ID: 2023.071E0500001.01.0005

Vargem Alta/ES, 28 de fevereiro de 2024.

ELIESER RABELLO

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2023 FMS

A Prefeitura Municipal de Vargem Alta, através do Agente de Contratação vem a público, de acordo com a Lei 14.133/2021 informar que, em prosseguimento ao processo de abertura da 000003/2023, destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E REPARO DAS INSTALAÇÕES E ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE DE SAÚDE DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA-ESF DA LOCALIDADE DE RICHMOND, MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA ESe como melhor proposta a apresentada pela empresa LIL CONSTRUÇÕES LTDA NO LOTE 1 NO VALOR TOTAL DE R$ 149.000,00 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CEM CENTAVOS).

HOMOLOGAÇÃO

Mediante indicação do Agente de Contratação e parecer da PGM, HOMOLOGO a proposta elaborada pela empresa empresa LIL CONSTRUÇÕES LTDA.

ID: 2023.071E0500001.01.0004

Vargem Alta/ES, 28 de fevereiro de 2024.

ELIESER RABELLO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - SRP

O Município de Macaé, através do(a) Pregoeiro(a) e da equipe de apoio ao pregoeiro(a) da SEMUSA 01, torna público, que fará realizar no dia 15 de março de 2024, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 018/2024 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br.

Objeto: aquisição de materiais de consumo hospitalar, visando atender as necessidades dos setores STI NEONATAL E PEDIÁTRICO, vinculados a Secretaria Municipal Adjunta de Alta e Média Complexidade.

Macaé-RJ, 27 de fevereiro de 2024.

Gabriele Vidal Souza

Coordenadora de Licitações - SEMUSA
Extrato de Ordem de Compra

SMS n° SEDE-SMS-2024/00074. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de calibração de calibrador de pluviômetro 946 ml. Contratada: MEDIÇÃO SOLUÇÃO METROLOGICAS INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 07.701.805/0001-01. Valor global: R$ 130,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001/ 311070301/20.513-0: Autorização em 28/02/2024 por TALITA DE ALBUQUERQUE BARRETO, GERÊNCIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DE MANUTENÇÃO. Vanessa Palombo S. Rodrigues- Gerente de Logística Administrativa.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO

Termo de Cessão de Uso de Projeto de Arquitetura que entre si celebram a Fundação Universidade Estadual do Piauí (FUESPI), CNPJ nº 07.471.758/0001-57, e a Fundação Universidade Federal do Piauí (UFPI), CNPJ nº 06.517.387/0001-34, visando termo de cessão de uso de projeto arquitetônico à título não oneroso. Objeto: Cessão de uso de forma não onerosa do projeto arquitetônico de autoria e titularidade da UFPI à FUESPI, para fins de realização de procedimento licitatório e/ou contratação emergencial para a construção de blocos de salas de aula nos Campi e Centros que apresentarem a necessidade. Processo UFPI nº 23111.019388/2023-87. Vigência: o Termo de Cessão de Uso entrará em vigor na data de sua assinatura, pelo prazo de 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 05/02/2024. Signatários: Evandro Alberto de Sousa, Reitor da FUESPI; Gildásio Guedes Fernandes, Reitor da UFPI. Em 28 de fevereiro de 2024. LUÍS CARLOS SALES. Pró-Reitor de Planejamento e Orçamento
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0204.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação Comunitária dos Remanescentes de Quilombo da Comunidade de Vila Santo Antônio, como donatária. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.275-4. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 595550.001141/2023-61-e. Bem avaliado em R$ 220.500,00 (duzentos e vinte mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 11/10/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Associação, Maria Célia Nogueira dos Santos - Presidenta.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160225

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 64193.005183/2018-50.

Pregão. Nº 10/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado: 09.391.706/0001-04 - TELNET - SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O sexto termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato n 01/2019. Vigência: 06/03/2024 a 05/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.867,28. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EDITAL Nº 43/2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA A CLASSE - EDITAL Nº 291/2023

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 291/2023, publicado no D.O.U. de 22/12/2023:

1 - Departamento de Cinema e Vídeo (GCV)

Classe: Adjunto A - 40 horas

Área: História do Cinema.

Classificação: Alexandre Irigiyen Valder Velden (1° lugar), Leonardo Côrtes Macario (2° lugar).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 9/2024

O Prefeito do Município de Nova Ramada-RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o seguinte Edital: PREGÃO ELLETRÔNICO n° 09.2024, que tem por objeto a aquisição de uma escavadeira hidráulica nova. Abertura 13hs30min do dia 14 de março de 2024. O edital poderá ser obtido no site oficinal do Município www.novaramada.rs.gov.br, no órgão Provedor do Sistema de Pregão Eletrônico, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, ou poderá ser solicitado via e-mail: licita@novaramada.rs.gov.br; ou diretamente com o Setor de Licitações ou Pregoeiro junto a sede da Prefeitura durante o horário de expediente.

Nova Ramada/RS, 28 de fevereiro de 2024.

MARCUS JAIR BANDEIRA
AVISO DE reabertura de prazo

CONCORRENCIA PUBLICA N° 2/2023

PROCESSO N° 074/2023 - SEMINFRA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA Construção de feira no município de Amajarí-RR, CONVÊNIO Nº 923324/2021/MDR/CAIXA.

O Município de AMAJARI/RR, através da CPL, torna publico que após transcorrido o prazo recursal sem interposição de recurso, fica designado para as 09:00hs do dia 02/03/2024, em sessão publica o ato de abertura de propostas das empresas habilitadas.A decisão na íntegra encontra-se acostada ao referido processo, a disposição dos interessados

Amajari/RR, 28 de Fevereiro de 2024

REBECA JORDANY ROCHA SOUZA

Presidente
aviso

TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023-CPL

RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSOS E CONTRARRAZÕES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2023-SEMINFRA

A CPL DO MUNICIPIO DE AMAJARI/RR torna público para fins de conhecimento dos interessados, que após recurso interposto pela empresa TCM CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 35.615.312/0001-94, decidiu NÃO CONHECER o recurso devido sua intempestividade. Mantendo-se a decisão de habilitação da empresa BRITON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 13.616.609/0001-31. Com o termino da fase recursal, fica designada para as 08:00hs do dia 02/03/2024, a sessão pública para o ato de abertura de proposta de preços da empresa habilitada, na sala da CPL do Município de Amajarí/RR. A decisão na integra encontra-se acostada nos autos.

Amajari/RR, 28 de fevereiro de 2024.

REBECA JORDANY ROCHA SOUZA

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 046/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARÍ/RR

CONTRATADA: JOÃO DE BARRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP

CNPJ Nº: 04.382.316/0001-46

A senhora prefeita do município de AMAJARI/RR, juntamente com a Comissão Permanente de Licitação e Controle Interno, torna público para conhecimento dos interessados, que formalizou a prorrogação ao contrato Administrativo com a Pessoa Jurídica vencedora do Processo Licitatório n° 056/2023, objetivando a A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA COMUNIDADE PA-AMAJARI, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO de Amajari/RR.

OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva ao aditivo de serviços cujo impacto financeiro chega a valor R$ 45.160,89 (quarenta e cinco mil, cento e sessenta reais e oitenta e nove centavos), que correspondente a 10,69% do valor inicialmente estabelecido, totalizando em R$ 467.637,77 (Quatrocentos e sessenta e sete mil, seiscentos e trinta e sete reais e setenta e sete centavos).ASSINATURA: 05.02.2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 78/2023 - COPEL

DISPENSA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - DPL Nº 12/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ - PI, CNPJ Nº 01.613.513/0001-30.

CONTRATADA: VERMELHA CONSULTORIA LTDA - EPP, CNPJ Nº 33.535.050/0001-22.

REGULAMENTO: Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 57, § 2°, da Lei n.º 8.666/93.

OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, em prorrogar por mais 3 (três) meses o prazo de vigência do referido contrato acima mencionado, em virtude da necessidade da continuidade do objeto ora contratado, tudo conforme especificado no processo administrativo nº 059/2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Convênio n° 944666/2023 - Ministério das Cidades.

DATA: 05 de janeiro de 2024.

MÁRCIO NEIVA MARTINS, CPF N° 536.865.863-04. Prefeito Municipal. VANESSA SUELLEN DE CARVALHO VIANA, CPF Nº 058.912.123-58.Pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO Nº 07/2024

Sistema de Registro de Preço: 01/2024. O Município de Inúbia Paulista, torna público o interesse na AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR - ENTREGA PARCELADA, que será regida pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. O início da disputa será no dia 12 de março das 2024 às 09h00min horas. O edital completo contendo todas as informações encontra-se afixado no Mural do Paço Municipal na Av. Campos Sales, nº 113, Centro, Inúbia Paulista - SP, site da Prefeitura Municipal: www.inubiapaulista.sp.gov.br.Maiores informações poderão ser obtidas através do fone 041 - 3097-4600, site: www.bll.org.br, contato@bll.or.br.

Inúbia Paulista, 28 de fevereiro 2024.

João Soares dos Santos

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

Pregão Presencial nº 9/2023-038 PMRP Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará-PA.. Data de assinatura: 27/02/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): P Silva Santos Magazine Eireli-EPP Contrato nº 20240072 Valor total R$ 21.064,00
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/24

Edital Nº 02/24, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: O Registro de Preço para eventual Locação de Estruturas. O cadastro das Propostas e entrega dos Documentos de Habilitação serão recebidos até o dia 15/03/24, às 8h50min, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel. (11)3183-0655.

Adriana Stocco

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato CRBio-01 nº 01/2024, de Prestação de Serviços - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 1ª REGIÃO - CRBIO-01 - Contratante e LIDER SAUDE OCUPACIONAL LTDA. - Contratada; Objeto: Contratação de serviços especializados de Medicina do Trabalho e Engenharia de Segurança do Trabalho para realizar o treinamento da CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (NR-05); elaboração, implementação, administração e execução do PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (NR-07); elaboração, coordenação e execução do PGR - Programa de Gerenciamento de Risco (NR01); do LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho; do Laudo de Análise Ergonômica (NR-17) e fornecimento de curso de Noções de Primeiros Socorros (NR-07); prevenção de Combate a Incêndios (NR-23) e Gestão eSocial-Transmissão de eventos, para atender as necessidades da Sede e Delegacias do Conselho Regional de Biologia - 1ª Região (SP, MT, MS). André Camilli Dias - Presidente do CRBio-01 e Sr. Sidney Carvalho Junior - Sócio Administrador da Contratada. Data de assinatura: 26/02/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO SEI 08059.000321/2022-64. Número do Acordo nº 001/2024

Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Polícia Federal - PF, com interveniência técnica da Diretoria Técnico-Cientíca - DITEC/PF, sob os CNPJs nºs: 00.394.494/0014-50 e 00.394.494/0087-06, e a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais/Serviço Geológico do Brasil, sob o CNPJ nº 00.091.652/0001-89, cujo objeto é a promoção de conhecimentos na área de geologia e recursos minerais abrangendo a cooperação na implementação e execução de projetos e ações, compartilhamento de dados, informações, conhecimento e infraestrutura, bem como capacitação de servidores, conforme protocolos estabelecidos pelos partícipes. Recursos financeiros: este instrumento não envolve repasse ou recursos financeiros entre as partes. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Data da Assinatura: 25/01/2024.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES; Diretor-Geral da Polícia Federal; ROBERTO REIS MONTEIRO NETO; Diretor Técnico-Científico da Polícia Federal; INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO; Diretor-Presidente CPMR; FRANCISCO VALDIR SILVEIRA; Diretor de Geologia e Recursos Minerais CPMR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 37/2023

O Município de Governador Lindenberg-ES, através do Prefeito municipal, torna pública a homologação e adjudicação da seguinte licitação:

Processos nº 110.271/2023

Pregão Eletrônico nº: 037/2023

ID CIDADES/TCE-ES

N° 2023.078E0700001.02.0026

Vencedora: KIMAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.

Valor: R$ 372.200,00 (trezentos e setenta e dois mil e duzentos reais).

Vencedora: VCS COMERCIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.

Valor: R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro reais).

Vencedora: MAXXI VEICULOS E IMPLEMENTOS LTDA.

Valor: R$ 99.950,00 (noventa e nove mil e novecentos reais).

Objeto: destinada à formalização de registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos, a ser utilizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, da Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES.

Governador Lindenberg-ES, 27 de fevereiro de 2024.

LEONARDO PRANDO FINCO

Prefeito
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

PROCESSO SEI Nº 0005751-96.2023.4.03.8000

A Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 6.863/2023, torna público que não acudiram interessados para a Tomada de Preços nº 003/2023, para contratação de empresa para execução de reforma das calçadas e construção de canaletas de águas pluviais no Anexo Administrativo Presidente Wilson, situado na Rua Vemag, 668 - Ipiranga - São Paulo - SP. Licitação deserta.

São Paulo, 27 de fevereiro de 2024.

LUIZ FERNANDO FERNANDES VIEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-1701001-SRP-PMSAT-SEMED

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá, por intermédio do Setor de Licitação, torna público que às 10h00min (dez horas) do dia 12 (doze) de março de 2024 (dois mil e vinte e quatro), realizará sessão pública para PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-1701001-SRP-PMSAT-SEMED, visando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS A ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), conforme Termo de Referência, mediante especificações do edital e seus anexos e de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se através do sítio http://www.bllcompras.com. ABERTURA: 12/03/2024 ÀS 10:00H

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Alcides Paranhos, Nº 17, (Altos)- Centro - Santo Antônio do Tauá no horário das 8:00hs ás 12:00hs, a partir da publicação deste Aviso até a data anterior aquela estipulada para sua abertura, bem como poderá ser consultado ou retirado no Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br

MARIA WALDELIRIA BITTENCOURT DA SILVA CEI

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETÔNICO nº 1/ 2023-PMB

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARREIRAS DO PIAUÍ/PI, VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BARREIRAS DO PIAUÍ/PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/03/2024, HORÁRIO: 09:15 h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 12/03/2024, HORÁRIO: 09:30 h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Avenida Pedro Duailibe, n° 43, Bairro Centro, Município de Barreiras do Piauí-PI - Piauí CEP: 64.990-000 INFORMAÇÕES: no mesmo endereço, FONE: (89) 3579-1202 e-mail: cpl.pmbarreiraspi@gmail.com.

Barreiras do Piauí- (PI), 28 de fevereiro de 2024.

André Gomes Soares

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393031

Número do Contrato: 748/2021.

Nº Processo: 50606.002083/2020-82.

Pregão. Nº 66/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: O valor estimado do presente contrato a PI passa a ser de R$ 14.815.213,00 (quatorze milhões, oitocentos e quinze mil e duzentos e treze reais) a PI, face acréscimo de R$ 4.518.891,35 (quatro milhões, quinhentos e dezoito mil, oitocentos e noventa e um reais e trinta e cinco centavos) autorizado pelo superintendente regional no estado de minas gerais, conforme consta do processo administrativo nº 50606.002083/2020-82.

o prazo de duração/execução dos trabalhos objeto do contrato acima referido, celebrado em data de 24/11/2021, com início a partir da data de 22/12/2021 e cujo vencimento da execução estava previsto para a data de 22/12/2023, passa a vencer na data de 22/12/2024; o prazo de vigência, que estava previsto para término em 16/05/2024, passa a vencer na data de 16/05/2025 em virtude dos seguintes fatos: (i) prorrogações de prazo: - (a) prorrogação da execução por mais 12 meses consecutivos, contados a partir de 23/12/2023 passando a vencer em data de 21/12/2024, passando de 24 meses para 36 meses. (b) prorrogação da vigência por mais 12 meses consecutivos, contados a partir de 17/05/2024 passando a vencer em data de 16/05/2025, passando de 29 meses para 41 meses. Os eventos aqui citados foram regularmente autorizados pelo superintendente regional, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos, conforme consta do processo administrativo sei nº 50606.002083/2020-82.. Vigência: 27/02/2024 a 16/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.815.213,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 193003

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 59402.001278/2020-76.

Dispensa. Nº 2/2020. Contratante: DNOCS CEST/CE - FORTALEZA-CE. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O o objeto deste termo aditivo é proceder a prorrogação excepcional do prazo do contrato por mais um período de 06 (seis) meses, de conformidade com as disposições da lei nº 8666/93 e suas alterações, passando a vigência do contrato de 16/04/2024 à 16/10/2024.. Vigência: 16/04/2024 a 16/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.942.215,79. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico nº 9/2023-00038-SRP-PMT

Pregão Eletrônico nº 9/2023-00038-SRP-PMT, tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de Empresa Especializada para a Eventual Prestação de Serviços de Transporte Escolar, para atender a demanda da Rede Municipal e Estadual de Ensino do Município de Tracuateua/PA - Rota para Veículo de Pequeno Porte (09 a 12 Lugares), no Calendário Escolar de 2024. Empresa: LOGICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, C.N.P.J. nº 13.534.762/0001-10. Valor R$ 74.496,00. Homologado: 27/02/2024.

Elivan Padilha Liberato

Secretário de Educação
Aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 4/2024

Processo Nº: 004/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 4/2024. Compra. Tipo menor preço. Aquisição parcelada de Medicamentos e Material Hospitalar, por período de 12 (doze) meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de Brejinho/PE. Valor: R$1.806.178,73. Abertura da sessão pública: 10:15 horas do dia 12 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompras.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.brejinho.pe.gov.br; www.portaldecompras.com.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38501156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Brejinho, 26 de fevereiro de 2024.

Romário Rodrigues da Silva

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA realizou no dia 28 de fevereiro de 2024, Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, IX, Lei 14.133/21. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT - SERVIÇOS POSTAIS PARA ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA- SOB DEMANDA. Empresa: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT - CNPJ: 34.028.316/0020-76.

Valor máximo: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone 3220-1065 - Ramal 2382. A íntegra e anexos constam nos sites: www.pontagrossa.pr.gov /portal da transparência.

Em 28 de fevereiro de 2024.

TATYANA DENISE BELO

Presidente da FASPG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250031

Número do Contrato: 4280/2022.

Nº Processo: 25001.009557/2021-60.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ. Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 4280/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2024 a 01/03/2025, de acordo com o que faculta o inciso ii, do art. 57, da lei nº 8.666/1993.

reequilibrar os valores do contrato em razão do laudo técnico de insalubridade apresentado pela empresa - 0035994988, com fulcro no item 10.1.13.4 do termo de referência.. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.858.665,44. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154810

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23501.000106/2023-62.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS PASSOS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato em epígrafe por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 120039

Nº Processo: 67246.005885/2023-26.

Dispensa Nº 90165/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 13.375.030/0001-24 - MOVIDESK S.A.. Objeto: Do presente instrumento é a contratação de software de gestão de atendimento ao clientepara a atan - assessoria para assuntos de tarifas de navegação aérea do departamento de controle do espaço aéreo, nas condições estabelecidas no termo de referência n° 112/2023 (tr 001/atan/2023).1.2. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:

1.2.1. O termo de referência;

1.2.2. O aviso de dispensa eletrônica;

1.2.3. A proposta da contratada;

1.2.4. Eventuais anexos dos documentos supracitados..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 26.488,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 9/2023-00038-SRP-PMT, tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de Empresa Especializada para a Eventual Prestação de Serviços de Transporte Escolar, para atender a demanda da Rede Municipal e Estadual de Ensino do Município de Tracuateua/PA - Rota para Veículo de Pequeno Porte (09 a 12 Lugares), no Calendário Escolar de 2024. Empresa: LOGICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, C.N.P.J. nº 13.534.762/0001-10. Valor R$ 74.496,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura. Elivan Padilha Liberato. Secretário de Educação
EXTRATOS DE CONTRATOS

Pregão Presencial nº 9/2023-053 FMS Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios de Origem Animal para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará-PA.. Data de assinatura: 06/02/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): E da Cruz Santos Comercio e Serviços Contrato nº 20240047 Valor total R$ 1.581,00
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SESI Nº 232/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Análises Clínicas Laboratoriais e Toxicológicas em atendimento ao SESI Resende. Data de abertura: 11/03/2024 às 10h00min. Retirada do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Pregão Eletrônico nº 9/2023-00006-SRP-PMT. Contratada: REVERSA AMBIENTAL SERVICOS E COLETORA DE RESIDUOS LTDA, C.N.P.J. nº 27.208.498/0001-39. Contrato nº 2023032402-FMS. Altera-se o valor R$ 9.699,60 (Nove Mil, Seiscentos e Noventa e Nove Reais e Sessenta Centavos), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 48.498,00 (Quarenta e Oito Mil, Quatrocentos e Noventa e Oito Reais), mantidas as demais condições contratuais. Data da Assinatura: 28/02/2024. Patrícia de Fátima Lima da Silva. Secretária de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160225

Número do Contrato: 9/2019.

Nº Processo: 64193.005182/2018-13.

Pregão. Nº 10/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado: 09.391.706/0001-04 - TELNET - SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O sexto termo aditivo tem por objeto prorrogar o contrato 09/2019. Vigência: 09/03/2024 a 08/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.831,76. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023

Repetição

O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 13 de março de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023, objetivando o AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) VEÍCULOS TIPO HATCH EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS FISCAIS LOTADOS NO PROCON DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO. A cópia completa do edital encontra-se disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - Go, 28 de fevereiro de 2024.

ATALINY SOUSA MORAIS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2023

O Município de Caldas Novas torna público a REPUBLICAÇÃO do edital que realizará às 09h00min do dia 13 de março de 2024, PREGÃO PRESENCIAL N.º 042/2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA RR-2C E CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), ITENS FRACASSADOS, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS-GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - GO, 28 de fevereiro de 2024.

ATALINY SOUSA MORAIS

Pregoeira
ExtratoS de contratoS

Prefeitura Municipal de Entre Folhas - MG. Extrato do Contrato 02/2024. TOMADA DE PREÇO 005/2023, firmado com POLLO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA, no valor de R$382.805,98 (trezentos e oitenta e dois mil oitocentos e cinco reais e noventa e oito centavos), execução de obras e serviços para Reforma e revitalização das Praças da Matriz e Cloves Antônio de Souza.

Prefeitura Municipal de Entre Folhas - MG. Extrato do Contrato nº 003/2024. Execução de obras e serviços de pavimentação asfáltica C.B.U.Q, em diversas ruas do munícipio de entre folhas - MG, conforme edital tomada de preço n.º 004/2023. empresa vencedora: M&P Pavimentação LTDA com valor global de R$ 410.701,21 (quatrocentos e dez mil setecentos e um reais e vinte e um centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 1/2024

PROCESSO: 001/2024.COMISSÃO: Equipe de Pregão. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 001/2024. NATUREZA DO OBJETO: serviços. OBJETO: Aquisição de gêneros Alimentícios para Cozinha Comunitária, destinados ao fornecimento de alimentações aos beneficiários para atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social. valor Máximo R$ 323.121,68 (trezentos e vinte e três mil cento e vinte um reais e sessenta e oito centavos). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/03/2024 às 10:00.

O edital está disponível: site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156.

Tupanatinga, 28 de fevereiro de 2024.

Fabricio Gomes da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo SEI nº 000563/22-16.315. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2023. Objeto: prestação de serviços de vigilância Armada 24h. Contratante: 1ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar. Contratada: Empresa MZ Segurança Privada LTDA, registrada no CNPJ/MF sob o nº 13.624.934/0001-46. Vigência de 14/03/2024 a 13/03/2025. Valor: R$ 28.193,17 (vinte e oito mil cento e noventa e três reais e dezessete centavos), a serem pagos em parcelas mensais. Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e da Cláusula quinta do contrato. Data da Assinatura: 26/02/2024. Assinam: Dra. Natascha Maldonado Severo, Juíza Federal Substituta da Justiça Militar, pela contratante, e Liamara Solange Mezomo, pela contratada.
Aviso de RETIFICAÇÃO

Na publicação realizada na Edição nº. 3, Seção 3, na página 184, referente ao extrato de aditivo do contrato oriundo da INEX 012/2022, tendo como contratada a Imprensa Nacional, CNPJ 04.196.645/0001-00. Onde se lê: Contrato nº. 102/2022, leia-se: Contrato nº. 105/2022. As demais informações estão corretas.

Em 28 de fevereiro de 2024

Bruno Campos Morato

Prefeito
EXTRATO de termo aditivo

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230004

ORIGEM: CONTRATO nº 20230004

DECORRENTE: TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021-03PROSAP

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/UEP - PROSAP.

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a Elaboração de Estudos e Projetos de Macro e Microdrenagem, do Sistema Viário, de Urbanização e Paisagismo, de Iluminação Pública e de Reassentamento para o Projeto de Infraestrutura e Saneamento Ambiental do Complexo vs-10, a ser implantado no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

CONTRATADA: BASITEC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA

CONTRATADA: BASITEC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA

HISTÓRICO CONTRATUAL:

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 2.236.052,13 (dois milhões, duzentos e trinta e seis mil, cinquenta e dois reais e treze centavos);

PRAZO DE EXECUÇÃO INICIAL DO CONTRATO: 12 (doze) meses, a partir da (O.S - 09.02.2023), 09 de fevereiro de 2023 a 09 de fevereiro de 2024;

PRAZO DE VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 14 (quatorze) meses, 16 de janeiro de 2023 a 16 de março de 2024.

VALOR DA 1º APOSTILA - REAJUSTE: R$ 536.428,91 (quinhentos e trinta e seis mil, quatrocentos e vinte e oito reais e noventa e um centavo);

VALOR DO CONTRATO APÓS A 1º APOSTILA - REAJUSTE: R$ 2.772.481,04 (dois milhões, setecentos e setenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e um reais e quatro centavos);

PRAZO DE VIGÊNCIA APÓS A 1º APOSTILA - REAJUSTE: Inalterado;

PRAZO DE EXECUÇÃO APÓS A 1º APOSTILA - REAJUSTE: Inalterado;

VALOR ADITADO NO 1º TAC: Inalterado.

VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: Inalterado.

PRAZO DE EXECUÇÃO ADITADO NO 1º TAC: 06 (seis) meses, 09 de fevereiro de 2024 a 09 de agosto de 2024.

PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO NO 1º TAC: 06 (seis) meses, 16 de março de 2024 a 16 de setembro de 2024.

PRAZO DE EXECUÇÃO ADITADO APÓS O 1º TAC: 09 de fevereiro de 2023 a 09 de agosto de 2024.

PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO APOS O 1º TAC: 16 de janeiro de 2023 a 16 de setembro de 2024.

DATA DO ADITIVO: 31 de janeiro de 2024.
EXTRATO de termo aditivo

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230003

ORIGEM: CONTRATO nº 20230003

DECORRENTE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-01PROSAP

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/UEP - PROSAP.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos leves e pesados para atendimento as demandas sociais, ambientais e de fiscalização de obras do programa de saneamento ambiental, macrodrenagem e recuperação de igarapés e margens do rio Parauapebas - PROSAP, no município de Parauapebas, Estado do Pará.

CONTRATADA: AMC LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA

HISTÓRICO CONTRATUAL:

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 167.974,92 (cento e sessenta e sete mil, novecentos e setenta e quatro reais e noventa e dois centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 12 (doze) meses, 16 de janeiro de 2023 a 16 de janeiro de 2024.

VALOR ADITADO NO 1° TAC: R$ 167.974,92 (cento e sessenta e sete mil, novecentos e setenta e quatro reais e noventa e dois centavos);

VALOR DO CONTRATO APÓS O 1° TAC: R$ 335.949,84 (trezentos e trinta e cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos);

PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO NO 1° TAC: 12 (doze) meses, 16 de janeiro de 2024 a 16 de janeiro de 2025.

PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO APÓS O 1° TAC: 16 de janeiro de 2023 a 16 de janeiro de 2025.

Fundamentação: Nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

DATA DO ADITIVO: 02 de janeiro de 2024.