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AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública nº 5/2024

Processo de Licitação nº 315/2024, Concorrência Pública 005/2024.

Torna público para conhecimento dos interessados o aviso de licitação do processo licitatório cujo objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço com fornecimento de materiais para modernização do Estádio João Crisostomo de Araújo, localizado na Rua Manoel Caeiro, nº 189, bairro: Centro, conforme contrato de Repasse nº 944081/2023 que entre si celebram a União federal por intermédo do Ministério do Esporte representado pela Caixa Econômica Federal e o Municipio de Quartel Geral objetivando a execução de ações relativas ao Esporte, conforme termo de referência. Abertura das propostas comerciais e abertura da sessão: dia 26/12/2024 às 08:00hs. Site para realização do pregão: https://ammlicita.org.br/. Informações 03735431190.

Em 29 de novembro de 2024

Cibele Assis Campos

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA DE Nº 10/2024

PARTES: PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO DE Nº 282/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO DE N°. 77/2024.

Torna-se público que o MUNICÍPIO DE JARAGUARI - MS, por meio do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaraguari, sediado na rua Gonçalves Luiz Martins, nº 420, Centro, CEP: 79.440-000, Jaraguari-MS, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, sob o critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar nº 123, de 2006, Decreto Municipal nº 1.213, de 2023, Portaria Municipal nº 694/2024, 704/2024 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

OBJETO contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

INÍCIO DO CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: 02/12/2024 às 10h00min

TÉRMINO DO CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: 19/12/2024 às 10h00min

ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: 19/12/2024 às 10h00min

INÍCIO DA DISPUTA (Lances):19/12/2024 às 10h15min.

ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: Acesso ao Edital e demais documentos: Portal BLL www.bllcompras.org.br; pelo Portal da Transparência

(link: http://s2.asp.srv.br/etransparencia.pm.jaraguari.ms/servlet/wpeditallicitacaoconsulta) e no Portal Nacional de Compras Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br.

EDSON RODRIGUES NOGUEIRA

Prefeito
EXTRATO PRÉVIO Nº 9870/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.017553/2023-96

Requerente: BASF S.A

CQB: 031/97

Assunto: Solicitação de parecer para Relatório de Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, soja.

Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da BASF S.A, Dr. Reinaldo Barata, solicita parecer técnico da CTNBio para Relatório de Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, soja geneticamente modificada tolerante a herbicidas . O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 15/2024/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio deferiu o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9871/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.013767/2020-41

Requerente: Centro de Tecnologia Canavieira - CTC

CQB: 006/96

Assunto: Solicitação de parecer para Relatório de Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, cana-de-açúcar.

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Centro de Tecnologia Canavieira - CTC, Dra. Adriana Cheavegatti Gianotto, solicita parecer técnico da CTNBio para Relatório de Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, cana-de-açúcar geneticamente modificada com tolerância ao herbicida glifosato. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 149/2024/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio deferiu o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 070010 - TRE-PE

Número do Contrato: 46/2019.

Nº Processo: 0019847-03.2019.6.17.8000.

Nono Termo Aditivo ao Contrato n. 46/2019. SEI n. 0019847-03.2019.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e LIBERTYSAT RASTREAMENTOS LTDA ME. CNPJ n. 10.548.063/0001-30. OBJETO: SUPRESSÃO de R$ 204,85, referente à redução de 02 rastreadores do sistema de monitoramento veicular via satélite, a partir de 1º/12/2024. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, I, alínea "b" e § 1º da Lei n.º 8.666/1993, bem como no Parágrafo Único da Cláusula Primeira do citado Contrato. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 13.831,05. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES 167661; Natureza da Despesa: 339039; Nota de Empenho: 2024NE0347, de 21/03/2024; Espécie: Anulação 2024NE0347, de 25/11/2024. Valor do Empenho: R$ 56,38. DATA DE ASSINATURA: 29/11/2024. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral e pela Contratada, Luiz Otávio Rocha Cabral, Diretor Comercial.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 2019.0.000001053-7. Vigésimo Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2019, relativo à prestação de serviços de condução de veículos. CONTRATADA: RIO MINAS CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. CNPJ: nº 12.904.815/0001-84. OBJETO: prorrogação excepcional de 02/12/24 a 01/02/25. VALORES PARA 2024: R$ 142.496,64, R$ 5.700,52 e R$ 23.268,63, conforme NEs 1510, 1511 e 1512, todas de 26/11/24. VALORES PARA 2025: R$ 170.369,25, R$ 6.093,65 e R$ 24.873,37. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.37.01. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 309/2024 - UASG 158373

Nº Processo: 23134.003113/2024-22.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA.

Contratado: 05.937.839/0001-74 - ADS SEGURANCA PRIVADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Contratação de serviços de vigilância armada e ostensiva para atender as necessidades do polo agreste do ifrn - campus joão câmara.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2024 a 26/11/2026. Valor Total: R$ 412.080,00. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 897699, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE ITAPETIM, Processo Administrativo 71000014496202007 - Objeto: Realização do Projeto Itapetim construindo um novo futuro no esporte, no Município de Itapetim-PE. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 97/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 130056

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 21028.014244/2021-74.

Dispensa. Nº 10/2021. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MG. Contratado: 66.217.951/0001-25 - CONSERVADORA DE ELEVADORES BARCELLOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2021, por até 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2024 a 01/12/2025, conforme autorizado pelo art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.840,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-144/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: EPI-11 NAVEGANTES EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO S/A., inscrita no CNPJ sob o nº 17.887.887/0001-84. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-144/2024. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-356/MG, no trecho Entr. Avenida Contorno à Div MG/RJ, no subtrecho Entr. BR-040(B) ao Entr. MG-030 (Itabirito), SNV 356BMG0050 (2024), km 28,2, coordenadas UTM 23K 7.770.468,3000S e 609.212,5300E, perfazendo uma área total de 8.764,50m² (oito mil, setecentos e sessenta e quatro metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados), no município de Nova Lima/MG, para fins de acesso. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme artigo 34, inciso IV da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por 10 (dez) anos, conforme disposto no art. 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.000653/2018-85. DATA DE ASSINATURA: 28/11/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 6/2019.

Nº Processo: 0007628-83.2024.6.04.0000.

Pregão. Nº 4/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 11.757.232/0001-05 - G3 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração do caput da cláusula quarta (do prazo de vigência). Vigência: 03/12/2024 a 02/06/2025. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE CONTRATO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 008/2024

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL Nº. 002/2024

Publicada no dia 14 de novembro de 2024, no Diário Oficial da União, Edição Ano CLXII, nº. 221, página 268, Seção 3 será corrigida de acordo com as referências que seguem:

Onde se lê: PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 04/10/2024 a 04/10/2025.

Leia-se: PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 08/11/2024 a 08/11/2025.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000588 - UASG 510678

Nº Processo: 35014.277915/2024-12.

Inexigibilidade de Licitação Nº 133/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE.

Contratado: 24.095.290/0001-62 - SAAE/Rolim de Moura. Objeto: Contratação de concessionária para fornecimento de água canalizada conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento de planejamento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado a partir de 12/11/2024. Valor Total: R$ 1.887,58. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 45610)."
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000524- UASG 510678

Nº Processo:35014.275925/2024-13.

Inexigibilidade de Licitação Nº 118/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE.

Contratado: 02.504.112/0001-05 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE DOM ELIZEU. Objeto: Contratação de concessionária para fornecimento de água canalizada conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento de planejamento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado a partir 18/10/2024. Valor Total: R$ 734,20. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024)."
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154043

Número do Contrato: 31/2019. Nº Processo: 23117.097526/2019-19. Pregão. Nº 154/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: 33.468.229/0001-04 - ADGMAR ORMEZINDA DA SILVA 49816870606. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 25/11/2024 até 25/11/2025 e reajustar o valor da concessão em 5,59%, de acordo com a variação do igp-m/fgv acumulado entre novembro de 2023 e outubro de 2024.. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.348,40. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000568 - UASG 510678

Nº Processo:35014.279529/2024-65.

Inexigibilidade de Licitação Nº 132/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE.

Contratado: 20.978.996/0001-11 - Aguas de Paranatinga Ltda. Objeto: Contratação de concessionária para fornecimento de água canalizada conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento de planejamento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado a partir de 06/11/2024. Valor Total: R$ 1.220,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024)."
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida São José, 162 - Centro - Camalaú - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação para aquisição de instrumentos musicais para atender as demandas das Escolas Municipais da Secretaria Municipal de Educação do Município de Camalaú-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de Dezembro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 13 de Dezembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pregoeirooficial@camalau.pb.gov.br. Edital: www.camalau.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.

Camalaú - PB, 29 de novembro de 2024.

JEFERSON DOUGLAS DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90004/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23317.006645.2024. Objeto: Construção do restaurante estudantil, subestação de energia elétrica e infraestrutura e para adequação do reforço estrutural do prédio administrativo e quadra poliesportiva com vista a implantação do campus Magé do IFFluminense. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/12/2024 das 08h00 às 12h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Coronel Walter Kramer, Nº 363, Parque Santo Antonio, - Campos dos Goitacazes/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-3-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

URSULA MARIA SOARES FARIA RIBEIRO

Administradora

(SIASGnet - 29/11/2024) 158139-26434-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90147/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089016695202408. Objeto: Digitalização e indexação de documentação.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 02/12/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Sena Madureira, 1500, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90147-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

FABIO DE ANDRADE

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/11/2024) 153031-15250-2024NE800000
EXTRATO De termo aditivo

12º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 653/14 Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, CNPJ: 26.989.350/0009-73, situada na Av. Santos Dumont, 1856/1890 - Aldeota, Fortaleza/CE, Contrato n° TC/PAC Nº 0653/14. Contratado: Município de Ipueiras/CE, CNPJ: 07.680.846/0001-69, situado à Rua Padre Angelim, 120 - Centro, OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até o dia 31/12/2025. Data de assinatura: 29/11/2024. Signatário: Luiz Vinicius de Holanda Bezerra, Superintendente Estadual do Ceará e Francisco Souto de Vasconcelos Junior, Prefeito municipal, Processo n° 25100.007.600/2014-13.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 389185

Nº Processo: 0110027.00000095/2023-38.

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos elétricos, utensílios de cozinha e outros. Total de Itens Licitados: 119. Edital: 02/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sia Trecho 06, Lote 130/150, SIA - BRASÍLIA/DF, ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: (61) 2106-0400.

FERNANDA SILVA VELOSO

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

Retificar o EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 4/2024, publicado em 29 de novembro de 2024 no Diário Oficial União - DOU Edição n 230, Seção 3, Página 206.

ONDE SE LÊ: a partir do quadragésimo quinto (30º) dia.

LEIA-SE: a partir do trigésimo (30º) dia.
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 01/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADA: Munique dos Santos Lima. OBJETO: RESCINDIR, por conveniência administrativa, a contar de 31/12/2024, o contrato de Professor Substituto nº 01/2023, celebrado entre o Campus Caxias do Sul do IFRS e a Professora Munique dos Santos Lima, nos termos do artigo 12, § 2º da Lei nº 8.745/1993 c/c cláusula sexta, inciso II do Contrato celebrado. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2024.
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158395 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23411.017823/2021-71

Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA. Contratado: 01.016.204/0001-83 - SERGIO SACZK SERVICOS E LOCACOES LTDA. Retificação: Na publicação em Diário Oficial da União do 3º Termo Aditivo do Contrato 1/2022 do dia 29/11/2024, onde se lê "Processo: 23411.001289/2022-61", leia-se "Processo: 23411.017823/2021-71".

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
RESULTADO DE julgamento, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024

Processo Nº 158/2024 - Pregão Eletrônico Nº 070/2024.

A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS , CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. PARA ATENDER A GERÊNCIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ-MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 452/2024 . Empre s as Vencedoras: ILHA GRANDE MATERIAISDE CONSTRUÇÃO LTDA com os itens 001, 015, 016, 017, 018, 019, 021, 054, 055, totalizando ovalor de R$ 24.498,00 ( vinte e quatro mil quatrocentos e noventa e três reais ) , CAMPOTELMATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP com os itens 002, 006, 009, 010, 012, 013, 014, 022, 035, 038, 039, 040, 041, totalizando o valor de R$ 61.955,80 ( sessenta e ummil novecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos ) , SENTINELA DO VALE COMERCIALLTDA com os itens 003, 004, 005, 011, 020, 030, totalizando o valor de R$ 2.218,90 ( dois milduzentos e dezoito reais e noventa centavos ) , FEEL MATERIAIS ELETRÍCOS ECONSTRUÇÕES LTDA com os itens 007, 008, 028, 031, 050, 051, 052, 056, 057, 058, totalizando o valor de R$ 57.658,50 ( cinquenta e sete mil seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos ) , RMCOMÉRCIO DE MERCADORIAS E MATERIAL LTDA com os itens 023, 025, 026, 027, 034, 042, 046, 048, 049, 053, 059, 060, totalizando o valor de R$ 44.333,80 ( quarenta e quatro mil trezentos e trinta e três reais e oitenta centavos ) , BAUER COMERCIO E LICITAÇÕES LTDA com os itens 024, 043, totalizando o valor de R$ 14.522,00 ( quatorze mil quinhentos e vinte e dois reais ) , TRIUNFO ILUMINAÇÃO LTDA com os itens 029, totalizando o valor de R$ 3.600,00 ( três mil e seiscentos reais ) , M.A.P.A. AVENIDA LTDA com os itens 032, 036, 044, totalizando o valor de R$ 18.784,00 ( dezoito mil setecentos e oitenta e quatro reais ) , GCM COMERCIAL LTDA com os itens 033, totalizando o valor de R$ 19.475,00 ( dezenove mil quatrocentos e setenta e cinco reais ) , MORK TELECOM - PRODUTOS E SERVIÇOS PARA TELECOMUNICAÇÕES LTDA com os itens 037, totalizando o valor de R$ 774,00 (setecentos e setenta e quatro reais ) , ADALBERTO CREMONINI BOMBARDA E CIA LTDA com os itens 045, totalizando o valor de R$ 549,00 ( quinhentos e quarentae nove reais) , HIDRO SANEAMENTO MATERIAIS HIDRAULICOS LTDA com os itens 047, totalizando o valor de R$ 1.991,00 ( um mil novecentos e noventa e um reais ) . ADJUDICO e HOMOLOG O o resultadoproferido ao Processo nº 1 58 /2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 0 70 /2024. Flávio Roberto Vendas Tanus , Gerente de Obras e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº 002/2023 . Naviraí - MS, 28 de novembro de 2024.

Naviraí-MS, 29 de novembro de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91111/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410016037202353. Objeto: Aquisição de Radiofármacos. ( PROCESSO: 25410.016037/2023-53 ). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/12/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91111-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 29/11/2024) 250052-00001-2024NE000067
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024

Processo Administrativo 01.0003503/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Execução dos Serviços de Adequação de Estradas Vicinais no Município de Anísio de Abreu-PI, melhoramento e implantação de pavimentação em revestimento primário, Convênio nº 943451/2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR/PMAA, publicado no jornal o dia na coluna política nacional na edição de segunda feira, 25 de novembro de 2024, e no D.O.U. na seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 226, segunda-feira, 25 de novembro de 2024. Valor Estimado: R$ 2.729.550,00 (dois milhões e setecentos e vinte e nove mil e quinhentos e cinquenta reais). Fonte de Recursos: Convênio nº 943451/2023, TÉRM CAD/ANÁL PROP: 17/12/2024 às 08:00h (oito horas). Disputa preços/lances: 18/12/2024 às 14:30h (quatorze horas e trinta minutos). Plataforma realização do Certame: Portal: https://www.bnc.org.br/ (acesso identificado). Aquisição Edital: SITE, TCE/PI/PORT. TRANSP, PLATAFORMA BNC.

Anísio de Abreu - PI, 27 de novembro de 2024.

VITOR DE JESUS SANTOS DIAS

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 072/2024; Processo nº 072/2024; Pregão Eletrônico nº 030/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI. Contratado: Contrak Terceirização e Locações LTDA, CNPJ: 09.068.794/0001-08. Objeto: Contratação de empresa para a execução de pavimentação em paralelepípedo na zona rural do município de Marcolândia - PI. Valor: R$ 1.822.271,00 (um milhão oitocentos e vinte e dois mil e duzentos e setenta e um reais). Fonte de Recurso: FPM /ICMS/ Recursos Próprios/ Convênio nº 951565/2023 - CEF. Assinatura do Contrato: 29 de novembro de 2024. Vigência: 29 de novembro de 2024 a 28 de novembro de 2025.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

A Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 072/2024, procedimento nº 030/2024, sob a modalidade Pregão Eletrônico, em favor da empresa vencedora Contrak Terceirização e Locações LTDA, CNPJ: 09.068.794/0001-08, com o preço total de R$ 1.822.271,00 (um milhão oitocentos e vinte e dois mil e duzentos e setenta e um reais).

Marcolândia - PI, 29 de novembro de 2024.

CORINTO MACHADO DE MATOS NETO

Prefeito
AVISOREGISTRO DE DIPLOMAs

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 33 (trinta e três) diplomas no período de 30/10/2024 a 22/11/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 33 - Registros 6503 a 6535]; O registro 6515 do livro 33 foi revogado em 27/11/2024;

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://diploma-graduacao.ifg.edu.br/

Goiânia, 29 de novembro de 2024

Tiago Abimael Vieira Duarte

p/ Coordenação de Expedição e Registro de Diplomas
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 10319816 - Processo nº 25351.825063/2024-06. Contrato por Produto no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/10/008, firmado em 30 de dezembro de 2010, entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004.

Contratado(a): Cidade Gráfica e Editora Ltda. Contratante: PNUD. Edital: JOF nº 7488/2024. Valor do Contrato: R$ 45.540,00 (quarenta e cinco mil, quinhentos e quarenta reais). Vigência do Contrato: 26/11/2024 a 10/12/2024. Assinam: pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, Elisa Calcaterra e, pelo contratado, Cidade Gráfica e Editora Ltda: João Henrique C. Nunes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120625

Número do Contrato: 035/GAPDF-VICOMAR/2023. Nº Processo: 67280.000605/2023-77. Pregão. Nº 38/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 03.325.530/0001-06 - A FORCA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº035/GAPDF-VICOMAR/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/11/2024 a 20/11/2025, nos termos do art. 57, II da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 21/11/2024 a 20/11/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 17.370,00. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000576 - UASG 510678

Nº Processo:35014.280439/2024-17.

Inexigibilidade de Licitação Nº 139/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE.

Contratado: 04.709.778/0001-25 - Departamento de Água e Esgoto Sanitário. Objeto: Contratação de concessionária para fornecimento de água canalizada conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento de planejamento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado a partir de 11/11/2024. Valor Total: R$ 1.318,04. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 45610).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158161

Nº Processo: 23499.004587/2024-52.

Pregão Nº 90016/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Serviços comuns e continuado de gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis através de sistema informatizado e utilização de cartão eletrônico ou magnético, para atender as necessidades da unifei, campus itabira.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total: R$ 153.264,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 0015/2024; CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE LUTÉCIA-SP; CONTRATADO: PREVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA; OBJETO: O Objeto do Presente Instrumento É A Contratação de Empresa, Por Regime de Empreitada Global, Para Construção da Nova Sede da Câmara Municipal de LUTÉCIA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA; VALOR DO CONTRATO: R$ 1.646.000,00; DATA DO CONTRATO: 26/11/2024; CONCORRÊNCIA N° 001/2024, PROCESSO 018/2024; VIGÊNCIA: 20 MESES, CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA. GESTOR DE CONTRATO: EMANUEL JOSÉ LOURENÇO.
EXTRATO de doação

Processo nº 0002285-57.2024.4.03.8001; Espécie: Termo de Doação Externa 10966901/2024, firmado em 11/11/2024; Doador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, CNPJ nº 05.445.105/0001-78; Donatário: INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA - INAC/SP; Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo Doador ao Donatário, de 290 (duzentos e noventa) itens informática; Fundamento Legal: Resolução CJF Nº 880/2024, Resolução PRES Nº 579/2023; Signatários: pelo Doador, o Doutor PAULO CESAR CONRADO, Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, e pelo Donatário, o Senhor JÚLIO CÉSAR HESSEL, Presidente do Instituto Nova Ágora de Cidadania. Marcelo Mazo de Oliveira. Supervisão da Seção de Desfazimento de Bens Inservíveis
AVISO DE licitação

LEILÃO PRESENCIAL nº 3/2023

Republicação

RETIFICADO - Processo n.º 1391/2023, ABERTURA: 10:30 horas do dia 23 de DEZEMBRO DE 2024

ALIENAÇÃO 'AD CORPUS' DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I DESTE EDITAL, que fica fazendo parte integrante do presente Leilão. TIPO: MAIOR LANCE. RETIRADA DO EDITAL: para maiores informações, solicitar o edital completo através do e-mail: edital@araraquara.sp.gov.br, ou entrar em contato na prefeitura do município de araraquara, 3° andar - gerência de licitações.

Araraquara, 29 de novembro de 2024

ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças

EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA

Prefeito
AVISO DE licitação

LEILÃO PRESENCIAL nº 4/2023

Republicação

MODALIDADE: LEILÃO PRESENCIAL 004/2023 - RETIFICADO - Processo n.º 1423/2023, ABERTURA: 14:00 horas do dia 23 de DEZEMBRO DE 2024

ALIENAÇÃO 'AD CORPUS' DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I DESTE EDITAL, que fica fazendo parte integrante do presente Leilão. TIPO: MAIOR LANCE, RETIRADA DO EDITAL: para maiores informações, solicitar o edital completo através do e-mail: edital@araraquara.sp.gov.br, ou entrar em contato na prefeitura do município de araraquara, 3° andar - gerência de licitações.

Araraquara, 29 de novembro de 2024

ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças

EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA

Prefeito
AVISO DE licitação

LEILÃO PRESENCIAL nº 5/2023

Republicação

RETIFICADO - Processo n.º 1425/2023, ABERTURA: 15:30 horas do dia 23 de DEZEMBRO DE 2024

ALIENAÇÃO 'AD CORPUS' DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I DESTE EDITAL, que fica fazendo parte integrante do presente Leilão. TIPO: MAIOR LANCE. RETIRADA DO EDITAL: para maiores informações, solicitar o edital completo através do e-mail: edital@araraquara.sp.gov.br, ou entrar em contato na prefeitura do município de araraquara, 3° andar - gerência de licitações.

Araraquara, 29 de novembro de 2024

ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças

EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA

Prefeito
AVISO DE licitação

Leilão Presencial nº 8/2023

Republicação

Retificado/Repetido - Processo N.º 4032/2023, Abertura: 09:00 horas do dia 23 de DEZEMBRO DE 2024

ALIENAÇÃO 'AD CORPUS' DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I DESTE EDITAL, que fica fazendo parte integrante do presente Leilão. TIPO: MAIOR LANCE. RETIRADA DO EDITAL: para maiores informações, solicitar o edital completo através do e-mail: edital@araraquara.sp.gov.br, ou entrar em contato na prefeitura do município de araraquara, 3° andar - gerência de licitações.

Araraquara, 29 de novembro de 2024

ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças

EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

Sagrou-se vencedora do pregão nº 90.005/2024, a empresa CONCEITO COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ 39.345.050/0001-4601-03, pelo menor preço no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), conforme consta do resultado homologado pela autoridade competente.

MARCELO FRANKLIN DA SILVA ALVES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 90017

Nº Processo: 0002458-81.2024.4. Objeto: Execução de serviços de engenharia de adequações do Fórum Federal de Bauru/SP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também está disponível no endereço eletrônico www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça Federal de São Paulo).

FLORISVALDO DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/11/2024) 90017-20901-2024NE000180
AVISO de Anulação

Termo de Anulação - Inexigibilidade de Licitação 012/2024

Processo Licitatório 120/2024

Anula-se o aludido processo licitatório com base na lei 14.133/2021.

Porto União - SC, 29 de novembro de 2024.

Eliseu Mibach

Prefeito
AVISO de Anulação

Termo de Anulação - Inexigibilidade de Licitação 013/2024

Processo Licitatório 123/2024

Anula-se o aludido processo licitatório com base na lei 14.133/2021.

Porto União - SC, 29 de novembro de 2024.

Eliseu Mibach

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 195003

MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59540.000608/2024-55-e. OBJETO: Contratação de prestação de serviço continuado de empresa especializada na prestação dos serviços de gerenciamento do fornecimento de combustíveis, lubrificantes e filtros necessários ao funcionamento de veículos, máquinas e equipamentos, inclusive os que forem adquiridos na vigência do contrato, mediante utilização de cartão eletrônico (com chip ou código de barras), com controle operacional através de sistema informatizado, pertencentes à 4ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Sergipe. As licitantes deverão apresentar registro de patrimônio líquido mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado para a licitação. Publicação do Edital nº 90013/2024: 02/12/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Beira Mar nº 2.150, Bairro Jardins, CEP 49.025-040, Aracaju/SE ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4a-superintendencia-regional-aracaju-se. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/12/2024. SESSÃO PÚBLICA: 16/12/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4a-superintendencia-regional-aracaju-se.

Em 29 de novembro de 2024

THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA

Superintendente da 4ª Superintendência Regional
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais Campus Rio Pomba, representado pelo Diretor-Geral José Manoel Martins, Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a empresa D.R.B. Manzano Soluções Empresariais, CNPJ: 32.445.620/0001-20, que se encontra em local desconhecido, da aplicação das penalidades de multa no valor de R$ 936,96 e suspensão do direito de licitar e impedimento de contratar com órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente pelo prazo de um ano, prevista no Termo de Referência do Edital de Licitação Pregão nº 38/2021, Cláusula 12, conforme Processo administrativo nº 23222.001674/2022-36, por não ter realizado a entrega total dos itens solicitados na Nota de Empenho n° 2022NE000021. Assim, fica a empresa NOTIFICADA da decisão e do prazo de 30 dias para querendo, apresentar recurso administrativo, a contar da publicação deste edital, estando o processo e todas as informações disponíveis na Diretoria de Administração e Planejamento, na Avenida Dr. José Sebastião da Paixão, s/n, bairro Lindo Vale, Rio Pomba-MG, 36.180-000, ou pelo email institucional: andre.gomes@ifsudestemg.edu.br.

José Manoel Martins

Diretor-Geral
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

O Diretor Presidente no uso de suas atribuições legais e estatutárias convoca os associados em gozo de seus direitos sociais, para comparecerem à AGO, a ser realizada no dia 06/12/2024, em nossa sede social, situada na Av. Venezuela, nº 27, salas 616/628, Saúde - RJ, às 09h em 1ª convocação e às 10h em 2ª e última convocação com quaisquer números de presentes, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: I) Leitura, discussão e votação por aclamação do RELATÓRIO e BALANÇO GERAL de exercício de 2023; II) Leitura, discussão e votação por aclamação da SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS para exercício de 2024; III) Leitura, discussão e votação por aclamação da PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA para o exercício de 2025.

Paulo Cezar Claudino Lindote Santana

Diretor-Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/GAPDF-SERIPA VI/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67018.000286/2024-91.Pregão Nº 86/GAP-DF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.Contratado: 03.325.530/0001-06 - A FORCA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2026. Valor Total do Contrato: R$ 69.302,79. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 70002

Nº Processo: 0001134-19.2022.6. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na elaboração de projetos arquitetônicos e complementares, levantamentos topográficos, estudos e ensaios geotécnicos, devidamente aprovados pelos órgãos fiscalizadores, para atender às necessidades do Tribunal Regional Eleitoral - TRE/AC no Estado do Acre, de acordo com as quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital), que integra este ato convocatório.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 02/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante, 224, Portal da Amazônia - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/70002-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JOAO BATISTA BENTO DA SILVA SHICOVSKI

Coordenador de Material e Patrimônio

(SIASGnet - 29/11/2024) 70002-10001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 32/2024

Processo Licitatório n° 73/2024.

Registro de preços objetivando eventual fornecimento de material didático que contemple: Livros didáticos e paradidáticos para alunos e professores da Educação Infantil e Ensino Fundamental I e II, Educação de Jovens e Adultos e Alunos com Deficiência; mídias com conteúdo complementares ao currículo escolar; formação pedagógica para professores e equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação, além de suporte e orientação às famílias por meio de palestras. Valor: Caráter sigiloso, conforme Art. 15 do Decreto 10.024/2019. Data da Sessão: 12 de dezembro de 2024 às 11h00min no Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa Grande/PE. Edital está disponível exclusivamente pelo site https://www.lagoagrande.pe.gov.br/licitacoes e na plataforma do BNC www.bnc.org.br, outras informações podem ser obtidas através do fone: (87) 3869-9665, no horário de 09h00min às 14h00min, de segunda a sexta ou através do e-mail cpllagoagrande2022@gmail.com.

Lagoa Grande-PE, 29 de novembro de 2024

Claudenice Marta Santos de Mendonça

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

PROAD Nº 6232-2024.

O TRT-14ª Região, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO, correspondente à contratação futura e eventual para aquisição de aparelhos de condicionador de ar, pelo Sistema de Registro de Preços, a fim de atender as necessidades do TRT14, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência e anexos (fls. 153/219 ou id 36). Empresa: DENTECK LTDA. Valor Total: R$217.000,00, conforme Relatório do Pregoeiro (Id.66). Amparo legal: fulcro no art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021, conforme competência prevista nos arts 2º, 9º e 11, da Portaria n. 0001, de 02/01/2023, publicada dia 03/1/2023.

Porto Velho, 28 de novembro de 2024.

LÉLIO LOPES FERREIRA JÚNIOR

Diretor-Geral do TRT14
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000592- UASG 510678

Nº Processo:35014.280079/2024-53.

Inexigibilidade de Licitação Nº 196/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE.

Contratado: 24.977.100/0001-30 - SAAE Serviço Autônomo de Agua e Esgoto. Objeto: Contratação de concessionária para fornecimento de água canalizada conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento de planejamento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado. Valor Total: R$ 1.276,20. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 45622).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 254452

Nº Processo: 25027000376202422. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recepção, com execução mediante o regime de empreitada por preço unitário, de caráter contínuo, com dedicação exclusiva de mão-de-obra, por meio de postos de trabalho, para atender às necessidades da Fiocruz, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.l3 Norte, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba a, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/254452-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informações complementares através do e-mail licitacaodireb@fiocruz.br. O edital e seus anexos também estão disponíveis no link: https://www.fiocruzbrasilia.fiocruz.br/licitacoes-e-contratos/.

HELTON SOUZA DA CUNHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/11/2024) 254452-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 90017

Nº Processo: 0002302-93.2024.4. Objeto: Execução de serviços de engenharia para atividades de demolição do trecho danificado e reconstrução do muro do terreno de Santos/SP, com pilares e cintas, reforçando-o, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também está disponível no endereço eletrônico www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça Federal de São Paulo).

CARLOS MITURU MIYAMOTO

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/11/2024) 90017-20901-2024NE000180
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 67107.007449/2023-86.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.

Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação de áreas internas e externas para atender as demandas da sede gapgl.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total: R$ 296.162,36. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
aviso de retificação

AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA PRENSENCIAL Nº 8-2024

Conforme matéria publicada no Diário Oficial da União no dia 29/11/2024, Seção 3, ISSN 1677-7069 nº 230, que teve como finalidade informar AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA, PARA EXECUÇÃO DE AÇÃO DE RESPOSTA AO DESASTRE ESTIAGEM 2024.

Onde se lê:

As empresas Deverão encaminhar as proposta pelo e-mail: cpl2023iranduba@gmail.com, até a data de abertura.

Data da sessão: 04/11/2024.

Leia - se:

As empresas Deverão encaminhar as proposta pelo e-mail: cpl2023iranduba@gmail.com, até a data de abertura.

Data da sessão: 04/12/2024.

Iranduba, em 29 de novembro de 2024

EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

No Extrato publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 27 de novembro de 2024, Seção 3, página 43, referente ao Protocolo de Intenções MDS nº 47/2024, firmado com a QUÍMICA AMPARO LTDA, "onde se lê PROCESSO: 71000.015406/2024-11, leia-se PROCESSO: 71000.059265/2024-48".
EXTRATO DO CONTRATO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL

CONTRATO Nº 079/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção de pavimentação em paralelo e da passagem molhada em via vicinal Malhada Grande, em BELÉM DO SÃO FRANCISCO-PE - Contrato de Repasse nº 948856/2023, Operação 1.089.983-52 - Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. CONTRATADO: SOLUSTER - SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES LTDA, C.N.P.J./MF sob o n.º 15.503.035/0001-10, pessoa jurídica de direito privado, com sede na rua José Crispiano Coelho Brandão, nº 30, B, Colonial Imperial, Petrolina - PE, CEP: 56.328-785. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, 27 de novembro de 2024 a 26 de maio de 2025. VALOR global = R$ 1.500.000,00(um milhão e quinhentos reais). ADJUDICAÇÃO: 14/11/2024. HOMOLOGAÇÃO: 27/11/2024. FUNDAMENTO: Processo Licitatório nº 065/2024 - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 010/2024, de 23 de outubro de 2024.
EXTRATOs DE TERMOs DE ADITIVOs

5º termo aditivo de prazo de 05 meses a partir de 27/11/2024 ao contrato nº 20220484, oriundo da Concorrência nº 01/2022-PMGP. Francisco David Leite Rocha - Prefeito Municipal.

17º termo aditivo de prazo de 12 meses a partir de 27/11/2024 ao contrato nº 010/2011, oriundo da Tomada de Preço nº 002/20211-PMGP. Francisco David Leite Rocha - Prefeito Municipal.

8º termo aditivo de prazo de 11 meses a partir de 01/12/2024, ao contrato nº 20220164, oriundo do Pregão Eletrônico nº 09/2022-PMGP. Ocirlane Rocha Oliveira, Secretaria Municipal de Goianésia do Pará.

6º termo aditivo de prazo de 11 meses a partir de 01/12/2024, ao contrato nº 20220165, oriundo do Pregão Eletrônico nº 09/2022-PMGP. Ocirlane Rocha Oliveira, Secretaria Municipal de Goianésia do Pará.

Inexigibilidade de Licitação Nº IN 11/2024-PMGP. Objeto: contratação de prestador de serviços advocatícios para que patrocine demanda judicial visando à recuperação dos valores que deixaram de ser repassados ao município em face da ilegal fixação do valor mínimo anual por aluno (execução da ação de n° 0050616-27.1999.4.03.6100). Contratante: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP, CNPJ: 83.211.433/0001-13. Contratada: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOSA, CNPJ: 35.542.612/0001-90, contrato nº 20240310, valor R$ 0,15 de cada R$ 1,00 recuperado. Data de assinatura: 28/11/2024. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal.
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE CONTRATO Nº ° 051/GAPDF-SERIPAVI/2024 - UASG 120625, publicado no DOU n°. 212, de 01/11/2024/2024, Seção 3, Pág. 19.

Onde se Lê: Nº Processo: 7018.000285/2024-46. Leia-se: Nº Processo: 67018.000285/2024-46.