gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 120039

Nº Processo: 67246002775202493. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção de viaturas para o GAP-RJ e GAP-GL.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - "castelo", - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 03/09/2024) 120039-00001-2024NE800063
EXTRATO De registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Pregão nº 90034/2024

Processo nº 23113.005325/2024-92; UASG: 154050; Pregão Eletrônico (SRP) nº 90034/2024; Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de Mobiliário para atender os diversos setores e unidades acadêmicas e administrativas da Universidade Federal de Sergipe (UFS), em conformidade com o PCA-2024 e o órgão participante. Data da Assinatura da Ata: 02/09/2024; Vigência: 12 (doze) meses a contar do primeiro dia após a assinatura. Empresas e itens adjudicados: SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 29.926.189/0001-20: item 31; E. TRIPODE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ 22.228.425/0001-95: item 32; PAULO HENRIQUE LUCIANO COMERCIO DE MOVEIS, CNPJ 35.263.905/0001-39: item 33; ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA, CNPJ 14.323.297/0001-30: itens 6, 7, 26 e 27; MV COMERCIO LTDA, CNPJ 50.438.061/0001-03: itens 1, 2, 3, 4, 8, 9, 10, 12, 13, 15, 30, 37 e 38; CENTRO DE DISTRIBUICAO DE ARTIGOS METALICOS MINAS BRASIL LTDA, CNPJ 34.113.188/0001-04: itens 28 e 29; DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ 40.061.199/0001-82: itens 24 e 25; PRIME SYSTEM LTDA, CNPJ 41.841.664/0001-60: item 5; MF COMERCIO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 35.628.379/0001-63: itens 11, 14, 16, 17, 18, 34 e 35; ELIAS PEREIRA DA CONCEICAO JUNIOR MOVEIS PERSONALIZADOS, CNPJ 40.328.095/0001-91: itens 22 e 23; G & J REPRESENTACAO LTDA, CNPJ 55.017.923/0001-48: itens 20 e 21; GR DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 52.902.127/0001-08: itens 19 e 36. Gilton Ramos Carvalho Costa- Diretor do Departamento de Recursos Materiais - DRM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130027

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 21006.000476/2023-66.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AL. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses.. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 70028

Nº Processo: 0890359. Objeto: O objeto da presente licitação é a formação de registro de preços para eventual aquisição de nobreaks (sistema ininterrupto de potência) para suprir a necessidade energética dos datacenters e estações de trabalho das Zonas Eleitorais e Secretaria do TRE-RR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JECKSON SOUZA CRUZ

Chefe da Seção de Licitações

(SIASGnet - 03/09/2024) 70028-00001-2024NE000033
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2024 - UASG 158139

Número do Contrato: 54/2024.

Nº Processo: 23317.001613/2023-09.

Pregão. Nº 83/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 17.232.038/0001-92 - ENGEPLANFER EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 54/2024 de 30/06/2024 para 30/07/2024, e prorrogar o prazo de vigência de 23/08/2024 a 23/09/2024. 1.2. Acrescentar 16,54% do valor inicial do contrato nº 54/2024, equivalente ao valor de r$17.682,51 (dezessete mil seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta e um centavos), alterando o valor do contrato para r$ 124.607,97 (cento e vinte e quatro mil seiscentos e sete reais e noventa e sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso ii, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. 1.3. Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo, conforme processo nº 23317.001613.2023-09. Vigência: 23/08/2024 a 23/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.607,97. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2024. Processo 025/2024. Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 72. Contratado: T CASTRO EDA SERVIÇOS E COMERCIO LTDA. CNPJ: 41.277.651/0001-00. Objeto: Serviços de dedetização. Valor: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais).
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº 20240353, ORIGEM: PREGÃO Nº 017-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): R. R. GOMES & CIA LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$ 151.532,85 (cento e cinquenta e um mil, quinhentos e trinta e dois reais e oitenta e cinco centavos), VIGÊNCIA: 03 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2024.

CONTRATO Nº 20240354, ORIGEM: PREGÃO Nº 017-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): R. R. GOMES & CIA LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$ 42.971,12 (quarenta e dois mil, novecentos e setenta e um reais e doze centavos), VIGÊNCIA: 03 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 153015

Nº Processo: 23062037136202341. Objeto: Implantação de sistema de registro de preços, com vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura da ata de registro de preços, com o critério de MAIOR DESCONTO PERCENTUAL POR PREÇO DE CAPA, para eventual aquisição parcelada, conforme necessidade, de material bibliográfico nacional e estrangeiro (disponível no mercado interno) para atendimento das unidades do Sistema de Bibliotecas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.amazonas, 5253, Nova Suica, Campus i, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153015-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ISABELLA CARDOSO AMARAL

Pregoeira

(SIASGnet - 03/09/2024) 153015-15245-2024NE800001
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - SAIC/AJU nº 20100.22/0004-3, em 03/05/2022. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental - CNPJ: 00.348.003/0123-99 e Adelyane Lobato Ossame. Objeto: Permitir o bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 229005 na execução de projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 25/07/2024 a 05/01/2025. Data de Assinatura: 25/07/2024. Signatários: Everton Rabelo Cordeiro - Chefe-Geral da Embrapa Amazônia Ocidental e a bolsista Adelyane Lobato Ossame.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 151889

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23328.250499/2023-10.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado: 20.451.813/0001-05 - SANDRA BONIFACIO DA SILVA. Objeto: Prorrogação da concessão administrativa de uso e prestação de serviço de cantina.. Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.492,28. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Extrato de Termo de Apostilamento nº 01/2024 ao Contrato: 306/2020. Processo: 23070.008546/2018-18. Contratante: Universidade Federal de Goiás - UFG, CNPJ: 01.567.601/0001-43. Contratada: Empresa TIM S.A. - CNPJ: 02.421.421/0001-11. Objeto Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento o reajuste do referido contrato pelo índice IGP-M/FGV acumulado entre 08/2023 a 07/2024 de 3,823910 %. Sendo assim, o valor mensal da permissão passa dos atuais R$ 6.399,92 (seis mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) para R$ 6.644,65 (seis mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e sessenta cinco centavos), com efeitos a partir de agosto de 2024.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Extrato de Termo de Apostilamento nº 01/2024 ao Contrato: 187/2020. Processo: 23070.037687/2019-29. Contratante: Universidade Federal de Goiás - UFG, CNPJ: 01.567.601/0001-43. Contratada: Empresa AMERICEL S.A. - CNPJ: 01.685.903/0001-16. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento o reajuste do referido contrato pelo índice IGP-M/FGV acumulado entre 08/2023 a 07/2024 de 3,823910 %. Sendo assim, o valor mensal da permissão passa dos atuais R$ 5.654,84 (cinco mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos) para R$ 5.871,08 (cinco mil, oitocentos e setenta e um reais e oito centavos), com efeitos a partir de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393014

Número do Contrato: 508/2021.

Nº Processo: 50622.002324/2021-76.

Pregão. Nº 146/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 08.439.201/0001-00 - S N SINALIZADORA NACIONAL E SERVICOS LTDA. Objeto: 2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO de vigência e prazo de execução DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00508/2021-00, QUE TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA E DE SINALIZAÇÃO RODOVIÁRIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA BR-LEGAL 2, LOTE 3, NAS RODOVIAS BR-364/RO E BR-421/RO, TOTALIZANDO 403,10 KM. Vigência: 03/09/2024 a 08/11/2025. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90110/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760002681202420. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais do grupo 11 - Material Químico (Reagentes para realização de exames de Coagulograma), a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90110-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 03/09/2024) 155904-15226-2024NE000001
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital da INEXIGIBILIDADE POR MEIO DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIMENTO - CHAMAMENTO PUBLICO Nº 004/2024, que dispõe sobre a Contratação de empresa prestadora em serviços de pedreiro, servente de pedreiro, eletricista e pintor para atender as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS de Oscar Bressane/SP. O início do CREDENCIAMENTO dar-se-á no dia 04 de Setembro de 2024.

O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: licitacao@oscarbressane.sp.gov.br.

Oscar Bressane, 3 de setembro de 2024.

LUIZ ANTONIO ROMANO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 115406

Número do Contrato: EBC/DIAFI/CONTRATO Nº 0067/2021.

Nº Processo: 1106/2021.

Pregão. Nº 1106/2021. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, registrar o direito à análise de reajuste e discriminar os dados da nota de empenho do exercício financeiro de 2024. Programa de Trabalho: PTRES 229128. Elemento da Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2023NE000518. Data de Emissão do Seq. 01: 05/03/2024. Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 179.058,55. Nota de Empenho: 2023NE001286. Data de Emissão do Seq. 01: 23/07/2024. Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 288.659,44. Data de Emissão do Seq. 02: 31/07/2024. Valor do Seq. 02 atualizado: R$ 42.380,24. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.290.171,60. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães/BA torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO n° 001/2024 - Processo Administrativo nº 146/2024, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para atender aos alunos da rede pública de ensino do município de Luís Eduardo Magalhães. Recebimento de propostas e documentação a partir do 25 de setembro de 2024, às 9hs, no Setor de Licitações e Contratos, situado à Avenida Octogonal, S/N°, quadra 21, Praça dos Três Poderes, Bairro Jardim Imperial, Luís Eduardo Magalhães/BA. O Edital e seus anexos, estão disponíveis no seguinte site:

http://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/.

Em 3 de setembro de 2024

Washington Alves da Silva Oliveira

Agente de Contratação
extrato de contrato

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 85/2024. Extrato do Contrato nº. 54/2024. Contratante: O Município de Carneirinho/MG, inscrito no CNPJ sob o nº. 26.042.515/0001-48; Contratada: VENTURE VEÍCULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 00.738.238/0001-19, no valor global de R$ 113.500,00 (cento e treze mil e quinhentos reais). Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO PICKUP COMPACTA CABINE DUPLA 04 PORTAS, 0 (ZERO) KM, ANO/MO. 2024/2025 E 01 (UMA) CARRETA AGRÍCOLA NOVA TIPO CAÇAMBA HIDRÁULICA FORRAGEIRA, RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO GOVERNO FEDERAL, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. Prazo de entrega: O prazo para a entrega do veículo será de até 60 (sessenta) dias, contados a partir da solicitação feita pela Administração. Vigência: O contrato terá prazo de vigência de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado, conforme o art.84 da Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021. Data de assinatura: 16/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 158339

Nº Processo: 23164001416202453. Objeto: Contratação de serviços de Limpeza, Asseio e Conservação, com fornecimento de material e equipamentos necessários para execução dos serviços, a serem prestados ao Campus Sapucaia do Sul do Instituto Federal Sul-rio-grandense e executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Copacabana, 100, Piratini - Sapucaia do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158339-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALINE CRISTINA FERREIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 03/09/2024) 158339-26436-2023NE000022
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: 23259.001713/2024-40. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) - campus Maracanaú e o Instituto Vida Videira, com interveniência da Fundação de Apoio ao Ensino, a Pesquisa e a Extensão do IFCE (FAIFCE). OBJETO: Execução de promoção de ações voltadas à formação e capacitação das pessoas inscritas no Cadastro Único beneficiárias do programa Bolsa Família de Fortaleza/CE, contribuindo para o fortalecimento do empreendedorismo, a geração de renda e o aumento da autonomia socioeconômica dos beneficiários. VIGÊNCIA: 18 meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado. DATA DE ASSINATURA: 22/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 35226.001217/2019-95.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 11.703.484/0001-51 - RAIZ SOLUCOES EM RESIDUOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da titularidade da empresa contratada, por meio de incorporação, objeto do contrato n. 6/2020, datado de 25/11/2020, relativo à execução dos serviços de coleta, transporte e destinação final adequada de resíduo comum - classe ii - não perigosos, para atender às necessidades desta gerência executiva e nas suas unidades vinculadas, situadas na cidade de teresina, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 23/08/2024 a 26/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.280,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11694

Processo nº 23000.020164/2024-34

Edital: 189/2024.

Projeto OEI/BRA/20-004 - "Projeto de Cooperação Internacional "Apoio à melhoria da qualidade da educação no Brasil por meio de pesquisas de avaliação e monitoramento das políticas públicas da educação integral básica, incluindo alfabetização".

Contratada: Stael Borges Campos.

CPF: xxx.587.xxx-71.

Vigência: 29/8/2024 a 29/7/2025.

Valor do Contrato: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais).

Data de Assinatura: 29/8/2024.

Contratante: ORGANIZAÇÃO DE ESTADOS IBERO-AMERICANOS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (OEI).

Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Básica (SEB).

Objeto da contratação: A contratação proposta neste termo de referência tem como objetivo o fortalecimento da Secretaria de Educação Básica, por meio da proposição de insumos técnicos para embasar a formulação, implementação, monitoramento, avaliação e manutenção de políticas e diretrizes da educação integral básica, com objetivo de contribuir para consecução das Metas 1, 6 e 7 do Plano Nacional de Educação de que trata o Anexo à Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, e subsidiar tecnicamente a assistência técnica oferecida às redes de ensino subnacionais e a prática de monitoramento e avaliação para a iniciativa da Secretaria de Educação Básica em implementação: Escola das Adolescências. A proposta é i) compreender o atual status das práticas de monitoramento e avaliação das áreas mencionadas, ii) mapear os recursos e esforços necessários para implementar uma estratégia de monitoramento e avaliação adequada e iii) propor recomendações de indicadores a serem monitorados, com atenção ao impacto na redução das desigualdades de cunho social, racial, regional, entre outras.

Área de atuação: Consultor 2 - Consultor Técnico na Área de diagnóstico, monitoramento e avaliação de políticas para Educação Básica.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114614

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 20874.000043/2021-15.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM PERNAMBUCO. Contratado: 08.433.186/0001-84 - EVOLNET TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2022, por 12 (doze) meses,

contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/03/2024 a 13/03/2025, nos termos do

art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.298,70. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
AVISO de retificação

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 - PMSP/PI

ONDE SE LÊ:

FIM RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09:0h00min do dia 18/09/2024.

PASSA-SE A LER:

FIM RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09:0h00min do dia 17/09/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.0007056/2024 - PMSP/PI.

OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO PERIMETRO URBANO NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DOM PIAUÍ, DE ACORDO CONTRATO DE REPASSE Nº947619/2023 - MCIDADES/CAIXA ECONOMICA FEDERAL/P.M.SAO PEDRO DO PIAUÍ.

Valor Global Estimado: R$ 927.939,30 (Novecentos e vinte e sete mil, novecentos e trinta e nove reais e trinta centavos).

Prazo de Execução: 120 (Cento e Vinte) dias.

INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTA: 03 de setembro de 2024 as 18h00min

FIM RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09:0h00min do dia 17/09/2024.

ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: dia 18/09/2024 a partir das 09h05min.

INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 18/09/2024 a partir das 09h30min após a avaliação das propostas pelo (a) Agente de Contratação (a) e equipe de apoio.

Modo de Disputa: Aberto.

PLATAFORMA: www.portaldecompraspublicas.com.br

São Pedro do Piauí (PI), 2 de setembro de 2024.

Tiago Rafael Lima Lopes

Agente de Contratação/PMSP/PI
AVISO de retificação

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 - PMSP/PI

ONDE SE LÊ:

FIM RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09:0h00min do dia 18/09/2024.

PASSA-SE A LER:

FIM RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09:0h00min do dia 17/09/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.0007057/2024 - PMSP/PI.

OBJETO: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNÍCIPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUI, DE ACORDO CONTRATO DE REPASSE Nº 950325/2023 - MIDR/CAIXA ECONOMICA FEDERAL/P.M. SÃO PEDRO DO PIAUÍ.

Valor Global Estimado: R$ 333.761,27 (Trezentos e trinta e três mil, setecentos e sessenta e um reais e vinte e sete centavos).

Prazo de Execução: 120 (Cento e Vinte) dias.

INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTA: 03 de setembro de 2024 as 18h00min

FIM RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 13:0h00min do dia 17/09/2024.

ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: dia 18/09/2024 a partir das 13h05min.

INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 18/09/2024 a partir das 13h30min após a avaliação das propostas pelo (a) Agente de Contratação (a) e equipe de apoio.

Modo de Disputa: Aberto.

PLATAFORMA: www.portaldecompraspublicas.com.br

São Pedro do Piauí (PI), 2 de setembro de 2024.

Tiago Rafael Lima Lopes

Agente de Contratação/PMSP/PI
AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 - PMSP/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.0007106/2024 - PMSP/PI

A Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI, através do seu Agente de Contratação e equipe de apoio, nomeada pela Portaria GB/PMSP/PI Nº. 032/2024, de 15.01.2024, torna público que fará realizar Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica. Tipo Menor Preço Global por lote, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021 e alterações posteriores.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUI-PI. CONVÊNIO 944451/2023 - MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXAECONÔICA FEDERAL/P.M. SÃO PEDRO DO PIAUÍ.

Valor Global Estimado: R$ 1.400.713,95 (Um milhão e quatrocentos mil, setecentos e treze reais e noventa e cinco centavos).

Prazo de Execução: 120 (Cento e Vinte) dias.

INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTA: 04 de setembro de 2024 as 18h00min

FIM RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09:0h00min do dia 18/09/2024.

ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: dia 19/09/2024 a partir das 09h05min.

INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 19/09/2024 a partir das 09h30min após a avaliação das propostas pelo (a) Agente de Contratação (a) e equipe de apoio.

Modo de Disputa: Aberto.

PLATAFORMA: www.portaldecompraspublicas.com.br

Edital e anexos, estão a disposição dos interessados na sala das licitações, localizada na Avenida Presidente Vargas, Nº. 531, Bairro Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000, E-mail: cpl.saopedrodopiaui2021@gmail.com, em dias úteis de segunda à sexta, de 08h00min as 13h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí TCE. www.tce.pi.gov.br.

São Pedro do Piauí (PI), 3 de setembro de 2024.

Tiago Rafael Lima Lopes

Agente de Contratação/PMSP/PI
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Processo nº 23282.010192/2024-24. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) e Associação para Desenvolvimento Local Co-Produzido (Adelco). Objeto: Execução do projeto denominado "Curso de Formação em Direitos Humanos dos Povos Indígenas, Violações de Direitos e Formas de Intervenção". Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 27/08/2024. Vigência: de 27/08/2024 a 27/12/2027. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Geny Marques da Silva.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 168/ADLI-1/SSPI/2024

Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia para a elaboração de projetos e construção do novo Terminal de Passageiros (TPS), edificações complementares e sistema viário do Aeroporto de Paranavaí/PR, por contratação integrada. Data/hora/local: 06/11/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (ID 1054604). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-2575 ou 1893.

HÉRCULES A. DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE

Número do Contrato: 1005/2021.

Nº Processo: 012490/2020.

Dispensa. Nº 482/2020. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 09.103.123/0001-22 - ALPHA CLEAN CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do contrato de prestação de serviços de roçada e limpeza em terreno de propriedade da FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE, localizado no Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro/RJ, por 12 (doze) meses, a contar de 31/07/2024. A vigência do contrato fica prorrogada para 30/07/2025.. Vigência: 26/07/2024 a 30/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.793,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 153080

Nº Processo: 23076.082549/2023-04.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.

Contratado: 12.344.686/0001-17 - JOSUE CRISTIAN VIEIRA VAZ. Objeto: Contratação de serviços comuns dehigienização/conservação de 65.000 volumes pertencentes ao acervo bibliográfico localizado no4º andar do centro de filosofia e ciências humanas - cfch da universidade federal depernambuco (ufpe), atendendo no mínimo a seguinte especificação: 1) limpeza e organização do espaço; 2) desinfestação e higienização no acervo; 3) armazenamento e acondicionamento.para execução destas ações, os procedimentos específicos devem atender no mínimo: a)diagnóstico; b) documentação fotográfica; c) desinfestação; d) higienização por sucção,varredura, e por sopro; e) separação e catalogação preliminar dos volumes; f) organização earmazenagem; g) acondicionamento (em casos específicos); h) emissão de relatórios parciaisperiodicamente durante a execução dos serviços realizados, nas condições estabelecidas notermo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 79.943,50. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HomologaçãoPregão Eletrônico Nº 3/2024

Processo Licitatório Nº 85/2024.

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, ADJUDICA e HOMOLOGA o procedimento licitatório em epígrafe, que tem por objeto a aquisição de 01 (um) veículo tipo pickup compacta cabine dupla 04 portas, 0 (zero) km, Ano/MOD. 2024/2025 e 01 (uma) carreta agrícola nova tipo caçamba hidráulica forrageira, recursos oriundos de transferência especial do governo federal, em conformidade com Plano de Ação em anexo, de acordo com o Termo de Referência - Anexo I do Edital à empresa vencedora do certame: VENTURE VEÍCULOS LTDA.-CNPJ/MF sob o nº. 00.738.238/0001-19, no valor global de R$ 113.500,00. Data da Adjudicação: 16/08/2024. Carneirinho/MG. - Prefeito Municipal.

Carneirinho/MG, 30 de agosto de 2024.

Willian Martins Maia
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153176

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 23064.029408/2022-38.

Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 82.395.773/0001-89 - ARCOLON REFRIGERACAO INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços, a partir de 07/2024, perfazendo o montante estimado anual de r$ 960.556,11 (novecentos e sessenta mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e onze centavos) ou de 4,50%, referente ao período de 08/2023 a 07/2024, conforme, índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca .. Vigência: 25/07/2022 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 960.556,11. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-03-15, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 55.540,00. Leia-se: Valor Total: R$ 58.216,74.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EDITAL Nº 2/2024

Processo nº 01341.011126/2021-44

O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, incisos I e V, do Anexo I, ao Decreto nº 8.886, publicado no Diário Oficial da União nº. 205, de 25 de outubro de 2016, Seção 1, resolve:

1. Colocar em consulta pública o Projeto de Norma CNEN NN 1.10, "Segurança Nuclear e Proteção Radiologica de Sistemas de Barragem de Rejeitos Contendo Radionuclídeos de Instalações Mínero-industriais Nucleares".

2. Estabelecer o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do dia 9 de setembro de 2024, para que sejam apresentadas contribuições devidamente fundamentadas ao projeto de norma de que trata o item 1. As contribuições deverão ser efetuadas por meio do Portal "Participa + Brasil" do Governo Federal no sítio da Internet: https://www.gov.br/participamaisbrasil/norma-cnen-nn-110;

3. Estabelecer que caberá à comissão de estudos criada pela Portaria CNEN-DRS nº 1, de 10 de janeiro de 2024, a avaliação das proposições apresentadas durante a consulta pública e a elaboração da nova versão consolidada do projeto de norma.

FRANCISCO RONDINELLI JUNIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 958672. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Unidade Gestora: 540012. Convenente: MUNICIPIO DE CARUARU, CNPJ nº 10091536000113. Solicitação de Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 940.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.200,00, Vigência: 01/09/2024 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 10/06/2024. Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO, CPF nº ***.364.304-**, Convenente: RODRIGO ANSELMO PINHEIRO DOS SANTOS, CPF nº ***.574.724-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 160118

Nº Processo: 64287.007019/2024-86.

Pregão Nº 01/2024. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 28.911.052/0001-39 - CEREALISTA AGRO B.K. LTDA. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (QS) - Feijão comum cores (carioca) - tipo 1, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28, inciso I. Vigência: 29/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total: R$ 149.100,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.031636/2022-13.

Pregão Nº 90058/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA. Objeto: A contratação de empresa para prestação de serviço tipo: (realização de ensaio de proficiência, no serviço de análises clínicas das unidades presidente dutra e unidade materno infantil) do hospital universitário da ufma.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total: R$ 69.672,60. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158416

Nº Processo: 23148.002628/2024-56.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA.

Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Serviços comuns de seguro veicular para os veículos pertencentes ao Ifes Campus Vitória.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total: R$ 1.252,35. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo 06 do Contrato 102-2022/STU-REC. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 3 (três) meses, iniciando a partir do dia 25/08/2024 e com o seu término no dia 24/11/2024. FUNDAMENTAÇÃO: As alterações contratuais promovidas neste instrumento encontram amparo legal nos artigos 71 e 72 da Lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, combinado com o disposto nos artigos 232 e 233 do RILC-CBTU. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima - Diretor Presidente; e Adriana Fonseca Lins - Diretora Técnica. CONTRATADA: Domo Construções LTDA. REPRESENTANTE LEGAL: Enio Reinaldo Castelo Branco. DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 257036

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 25048.000837/2022-57.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 03.363.962/0001-01 - DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto

em conformidade com o artigo 65, parágrafo 8º da lei nº 8.666/1993, constitui objeto do presente termo de apostilamento tem por objeto alterar com efeitos financeiros retroativos à contar de 1º de janeiro de 2024 o valor global do contrato nº 15/2022 previsto na cláusula terceira - do preço, conforme os valores constantes da convenção coletiva de trabalho 2024/2024 assinada pelo sindicato das empresas de asseio e conservação de ms e sindicato trabalhadores empresas asseio conservação de ms (ms000089/2024), a contar de 14/03/2024 em diante, que passam a ter a seguinte redação:

cláusula terceira - preço

o valor da presente contratação no valor mensal é de r$ 10.664,71 (dez mil seiscentos e sessenta e quatro reais e setenta e um centavos) , perfazendo o valor global de r$ 127.976,52 (cento e vinte e sete mil novecentos e setenta e seis reais e cinquenta e dois centavos).

no valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.. Vigência: 20/12/2022 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.976,52. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º TERMO ADITIVO DE AMF E PRAZO AOCONTRATO Nº 156/2023 - TP 002/2023. Contratado: GRAUS LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ Nº. 34.731.268/0001-15. Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE REASSENTAMENTO DE PARALELEPIPEDOS, ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO FIO), CAPINA LIMPEZA DE TERRENOS, PINTURA DE MEIO FIO E CONSTRUÇÃO DE CERCA COM MOURÕES DE MADEIRA NO MUNICÕPIO DE LAPÃO-BA;alteração de metafísica ao Processo Administrativo: 293/2024, passando a vigorar estes serviços a partir da assinatura do presente Termo. O contrato terá sua Prorrogação por mais 119 (cento e dezenove) dias ao contrato supracitado. Data de assinatura:03/09/2024. Vigência: 03/09/2024 à 31/12/2024.
Extrato de termo aditivo

Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços

Termo Aditivo Nº 01 de prazo, n° 02 de valor ao Contrato de Serviços nº 964/2023. Referente à Inexigibilidade nº 154/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. Contratada: EPIMED SOLUTIONS TECNOLOGIA DE INFORMAÇÕES MÉDICAS LTDA - CNPJ: 10.542.126/0001-41 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE DOMÍNIO EXCLUSIVO DE SOFTWARE DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO E GERENCIAMENTO DE RISCOS E CUIDADOS EPIDEMIOLÓGICOS (EPIMED) - MÓDULO UTI, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE. Fica prorrogado o prazo do contrato por mais 12 (doze) meses iniciando em 19 de setembro de 2024 até 18 de setembro de 2025. O valor do presente contrato sofrerá reajuste pelo INPC de até 4,06%, passando de R$ 1.300,00 mensais para R$ 1.352,78, totalizando R$ 16.233,36 anual.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024

SEI.: 2024.0.000009532-3.

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, através da Comissão de Chamamento, Credenciamento e Leilão, comunica que analisada a documentação apresentada pela empresa WJGV Construções e Serviços Imobiliários, esta foi julgada desclassificada por descumprir o item 1.7 do edital. Assim, com base no art. 165 da Lei nº14.133/2021, fica aberto o prazo recursal de 3 (três) dias úteis, contados desta publicação.

Em 3 de setembro de 2024.

ANDRÉIA VASCONCELOS TOMAZ

p/ Comissão Permanente de Chamamento, Credenciamento e Leilão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153173

Número do Contrato: 92/2021.

Nº Processo: 23034.011137/2019-16.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 01.936.069/0010-85 - DIGISYSTEM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original n.º 92/2021, por mais um período de 12 (doze) meses, com vigência de 03/09/2024 até 03/09/2025, resguardando o direito de repactuação.. Vigência: 03/09/2024 a 03/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.041.229,28. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 153038

Nº Processo: 23066.031416/2024-96.

Dispensa Nº 90/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.

Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação direta da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao projeto "Ação Saberes Indígenas na Escola núcleo UFBA", condições, forma e prazos constantes no plano de trabalho cadastrado no SIPAC/UFBA sob o nº 166/2024, parte integrante do presente contrato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

Processo SEI Nº: 21290.003134/2024-10. Espécie: Extrato de Termo de Adesão e Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o Município de Piraquara/PR. Objeto: Adesão do Município de Piraquara/PR ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial na Modalidade de Gestão Básica e a definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de implementar as políticas de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial em todo país. Data de Assinatura: 2 de setembro de 2024. Vigência: O presente Termo de Adesão e Compromisso terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula nona do termo de adesão. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra de Estado da Igualdade Racial, Yuri Santos Jesus da Silva, Secretário Nacional de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Josimar Aparecido Knupp Froes, Prefeito do Município de Piraquara/PR, e Regina Aparecida Almeida, Vice - Coordenadora de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 200109

Nº Processo: 08650.054153/2024-18.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.

Contratado: 01.114.245/0001-02 - CONNECTOR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de recepcionista, técnico em secretariado, secretário executivo e carregador de móveis a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2024 a 28/02/2027. Valor Total: R$ 24.876.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160491

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 64326.001083/2022-88.

Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 24.978.921/0001-91 - TORRE FORTE PROJETOS CONSTRUCOES REFORMAS E COMERCIO LTDA. Objeto: Reforma das Lojas do Efifício Duque de Caxias da Base de Administração e Apoio do Ibirapuera, com Contratação de Projetos Executivos, situado na Avenida São João, 566, República - São Paulo/SP. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.052.158,27. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90087/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536011956202470. Objeto: Registro de preços visando a eventual aquisição de Instrumentais Cirúrgicos Diversos para atender demanda do Hospítal das Clínicas de Pernambuco - Filial Ebserh.. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90087-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA

Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 03/09/2024) 155022-15233-2024NE800008
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00114/2024 publicado no D.O de 2024-09-04, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 28/08/2024 a 28/02/2026. . Leia-se: Vigência: 02/09/2024 a 02/03/2026. Onde se lê: Assinatura: 28/08/2024. . Leia-se: Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155009

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 23522.012350/2022-49.

Pregão. Nº 66/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 00.658.799/0001-08 - PALMACEA JARDINS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 17/10/2024 a 16/10/2025.. Vigência: 17/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 608.386,08. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/CPL/2024

PUBLICAÇÃO Nº 511/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 510/2024

A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste torna público para conhecimentos dos interessados a Adjudicação e Homologação da licitação de Concorrência Eletrônica nº 02/CPL/2024 do Processo Licitatório nº 510/2024, tendo como objetivo de "Contratação de Empresa para Construção de Ponte de Madeira de Lei sobre o Rio Corgão na Linha 152, Km 9,3, Lado Sul".

Empresas vencedoras valor total: R$ 229.700,00 (duzentos e vinte e nove mil e setecentos reais): ALEXANDRE PAULINO SEABRA LTDA (25277396000140) com os lotes: 1 no valor total de R$ 229.700,00 (duzentos e vinte e nove mil e setecentos reais).

Novo Horizonte do Oeste - RO, 3 de Setembro de 2024.

José Teixeira da Silva Neto

Secretário Municipal de Licitações
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 21/CPL/2024

PUBLICAÇÃO Nº 510/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 546/2024

PREGÃO ELETRONICO Nº 21/CPL/2024

A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste torna público para conhecimentos dos interessados a Adjudicação e Homologação da licitação de Pregão Eletrônico nº 21/CPL/2024 do Processo Licitatório nº 546/2024, tendo como objetivo de "Contratação de Empresa para Instalação de bueiros simples tubulares em concreto, com extensão de 163,00 metros, em 23 pontos de entradas de propriedades rurais, visando atender ao TERMO DE CONVÊNIO Nº 323/2024/PGE-DERADM".

Empresas vencedoras valor total: R$ 133.300,00 (cento e trinta e três mil e trezentos reais): ALEXANDRE PAULINO SEABRA LTDA (25277396000140) com os lotes: 1 no valor total de R$ 133.300,00 (cento e trinta e três mil e trezentos reais).

Novo Horizonte do Oeste - RO, 3 de Setembro de 2024.

José Teixeira da Silva Neto

Secretário Municipal de Licitações
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 17/2024

Processo Nº: 019/2024 - Pregão Eletrônico nº. 017/2024 - Comissão: Pregoeiro. Nat.: fornecimento - Objeto: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS E INSTRUMENTAIS ODONTOLOGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE. Valor estimado total de R$ 294.735,90 (Duzentos e noventa e quatro mil, setecentos e trinta e cinco reais e noventa centavos). Início do acolhimento: 04/09/2024 às 12h00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 20/09/2024 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 20/09/2024 às 08h30min. Processo Nº: 020/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Comissão: Pregoeiro. Nat.: Serviço - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E CONDUÇÃO DE VEÍCULO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CARNAÍBA. Valor estimado total de R$ 118.163,84 (Cento e dezoito mil, cento e sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos). Início do acolhimento: 04/09/2024 às 12h00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 19/09/2024 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 19/09/2024 às 08h30min.Editais completos em: https://bnc.org.br/ ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede do Fundo Municipal de Saúde de Carnaíba - PE, situado à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.431.858/0001-27 (CEP: 56.820-000) ou através do Fone: (87) 99169-3499 e e-mail: licitacao@carnaiba.pe.gov.br no horário de 07h00min as 13h00min de segunda a sexta-feira.

Carnaíba PE, 3 de setembro de 2024

Alessandra Tadeia Noé Sandes

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 69/2024

O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá Inexigibilidade de Licitação para a Contratação de empresa para apresentação de show com o cantor: KLEO DIBAH no dia 07 de setembro de 2024, com a Empresa: DIBAH EVENTOS LTDA, com fundamento no Art. 74. Inciso III, alínea "f" da Lei Federal n° 14.133/21.

Buritis - MG, 2 de setembro de 2024.

Vânia Ferreira da Costa

Agente de Contratação

AVISO DE INEXIGIBILIDADE de LICITAÇÃO Nº 69/2024

O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, RATIFICA Inexigibilidade de Licitação n° 069/2024, Art. 74. Inciso III, alínea "f", da Lei Federal n° 14.133/213, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Despesas Ordenadas Pela Dotação Orçamentária Ficha: 276.

Buritis - MG, 2 de setembro de 2024.

Keny Soares Rodrigues

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070010 - TRE-PE

Nº Processo: 0020156-19.2022.6.17.8000.

Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 09/2023. SEI n. 0020156-19.2022.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e 1 TELECOM SERVIÇOS DE TECNOLOGIA EM INTERNET LTDA. CNPJ n.º 11.844.663/0001-09. OBJETO: ACRÉSCIMO de R$ 1.269,01, referente ao aumento da velocidade do item 1 do objeto do Contrato 09/2023, que passará de 200Mbps para 400Mbps, a partir de 01/09/2024. PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato n. 09/2023, pelo período de 26/02/2025 a 25/02/2026. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II e art. 65, I, alínea "a" e § 1º da Lei n.º 8.666/1993, bem como no Parágrafo Único da Cláusula Terceira do Contrato acima referenciado. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 11.668,93, para o período de 25/02/2024 a 25/02/2025, após o acréscimo estabelecido na Cláusula anterior, a ser reajustado nos termos previstos na Cláusula Quinta do Contrato n.º 09/2023. R$ 12.999,84, para o período da prorrogação de 26/02/2025 a 25/02/2026, a ser reajustado nos termos previstos na Cláusula Quinta do Contrato n.º 09/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: PTRES - 167661; Natureza da Despesa: 339040; Nota de Empenho: 2024NE0107, de 16/01/2024; Espécie: REFORÇO 2024NE0107, de 29/08/2024; Valor do empenho: R$ 866,64 (oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). DATA DE ASSINATURA: 30/08/2024. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-Geral e pela Contratada, Ana Kelly Floro Lemos, Procuradora.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).