gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90163/2024/SUPEL/RO

Processo Administrativo 0036.054658/2023-29. Objeto: Registro de Preços destinado à futura e eventual aquisição de Medicamentos INJETÁVEIS III, com objetivo de atender as Unidades de Saúde: Hospital e Pronto Socorro João Paulo II, Policlínica Oswaldo Cruz, Hospital Regional de Buritis, Hospital Regional de Cacoal, Cemetron, Hospital Infantil Cosme e Damião, Hospital de Base Ary Pinheiro, Hospital Regional São Francisco do Guaporé, Hospital de campanha zona leste, Hospital de Campanha, Centro de Diálise de Ariquemes e Hospital Regional de Extrema para o período de 12 (doze) meses. Pregão Eletrônico do tipo MENOR PREÇO, adjudicação, POR ITEM. (PARA OS ITENS 02, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 14, 16, 20, 21, 34, 35, 36, 39, 42, 43, 45, 47, 48, 52, 55 e 56 adota-se exclusiva participação de ME/RPP, para os demais itens, aplica-se ampla participação sem a reserva de cotas no total de até 25% às empresas. Método De Disputa: ABERTA. Valor Estimado: R$ 16.061.324,92. Data de Abertura: 01/08/2024 às 10h00m. (horário de Brasília DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou www.rondonia.ro.gov.br/Supel. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243.

Porto Velho, 19 de julho de 2024.

BRUNA GONÇALVES APOLINÁRIO

Pregoeira
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade [Dom Alberto] mantida pelo [Centro de Ensino Superior Dom Alberto Ltda] sob CNPJ [03.220.293/0001-00], para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 126 [cento e vinte e seis] diplomas no período de 13/05/2024 a 12/07/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [LIVRO 046 - REGISTROS 22724, 22725, 22728, 22729, 22730, 22782, 22787, 22790, 22791, 22792, 22794, 22795, 22798, 22804, 22805, 22806, 22807, 22808, 22809, 22863]; [LIVRO 047 - REGISTROS 23218, 23349, 23350, 23354, 23533, 23554]; [LIVRO 048 - REGISTROS 23565, 23569, 23571, 23575, 23580, 23582, 23585, 23588, 23593, 23595, 23596, 23604, 23605, 23612, 23613, 23643, 23716, 23717, 23719, 23728, 23777, 23853, 23860, 23881, 23883, 23966, 24018, 24021, 24026, 24027, 24031, 24032, 24033, 24034, 24037, 24039, 24041, 24048, 24054, 24059]; [LIVRO 049 - REGISTROS 23710, 23721, 24065, 24067, 24068, 24068, 24397, 24402, 24406, 24447, 24448, 24450, 24457, 24458, 24461, 24462, 24465, 24468, 24475, 24476, 24481, 24484, 24485, 24486, 24487, 24489, 24491, 24494, 24502, 24521]; [LIVRO 050 - REGISTROS 24577, 24579, 24626, 24627, 24628, 24629, 24631, 24633, 24634, 24639, 24640, 24643, 24645, 24647, 24649, 24651, 24653, 24656, 24657, 24659, 24851, 24852, 24897, 24898]; [LIVRO 051 - REGISTROS 25234, 25347, 25493]; [LIVRO 052 - REGISTROS 25615, 25626, 25679].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada a partir do dia 30 de julho, no endereço https://domalberto.edu.br/servico/consulta-de-diploma/.

Santa Cruz do Sul - RS, 23 de julho de 2024.

LEANDRO XAVIER TIMÓTEO

Diretor-Geral
EXTRATOS DE ADESÃO

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 036/2024

CREDENCIAMENTO Nº 01/2023

Processo Administrativa: 6792/23 Processo de Utilização: 10.135/2024

Partes: Município de Corumbá/MS por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e RETSIBOR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 52.415.625/0001-18.

Objeto: Prestação de serviços diagnósticos de exames laboratoriais e de imagem, consultas especializadas, procedimentos cirúrgicos, órteses, próteses e materiais especiais - OPM no Sistema Único de Saúde - SUS.

Valor: R$ 439.920,00 (quatrocentos e trinta e nove mil, novecentos e vinte reais).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

Órgão orçamentário: 25.00 Secretaria Municipal de Saúde

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

10.122.101.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Órgão orçamentário: 25.00 Secretaria Municipal de Saúde

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Data da assinatura: 17/07/24

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Sra. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e RETSIBOR Serviços Médicos LTDA.

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 038/2024

CREDENCIAMENTO Nº 01/2023

Processo Administrativa: 6792/23 Processo Utilização: 33.943/2023

Partes: Município de Corumbá/MS por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Paulo Arian Conciani LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 10.309.197/0001-07.

Objeto: Prestação de serviços diagnósticos de exames laboratoriais e de imagem, consultas especializadas, procedimentos cirúrgicos, órteses, próteses e materiais especiais - OPM no Sistema Único de Saúde - SUS.

Valor: R$ 963.010,71 (novecentos e sessenta e três mil, dez reais e setenta e um centavos). Duração: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 17/07/24

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Paulo Arian Conciani LTDA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 276/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Material de Escritório (BOBINA TERMICA, DISCO CDR, ETIQUETAS, PORTA FITA GRANDE P/FITA ADESIVA E INDICADORA DE AUTOCLAVE, QUADRO DE AVISO EM ACRILICO SACO PAPEL BRANCO E SACO PLASTICO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor .

ABERTURA: 13/08/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
aviso DE REVOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 18-2023-09CHP

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, destinados a alimentação escolar, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento e no edital de Chamada Pública e seus anexos.

ASSUNTO: REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.

Considerando o exposto no Parecer de nº 471-PGM-R-2024, exarado pela Procuradoria Geral do Município, que diz:

"Diante de tudo aqui abordado, opinamos pela revogação do certame licitatório indicado nos presentes autos, por tratar-se de fato superveniente, devidamente justificado, com amplo amparo na legislação, doutrina e jurisprudência, conforme exposto alhures".

RATIFICO o referido parecer e revogo a licitação supramencionada.

Feira de Santana, 18 de julho de 2024.

Anaci Bispo Paim

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

PROCESSO N.º 2582/2024

Aquisição de Veículos Zero Quilometro tipo Pick Up Pequena Cabine Dupla, Para a Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança e Defesa Civil - Diretoria de Trânsito, com Recursos Provenientes de Dotação Própria e Governo Federal, Através do Plano de Ação n.º 09032024-074370, Emenda Parlamentar n.º 202443290002.

Data final para recebimento das propostas: 13/08/2024 às 08h30min.

Data para abertura e análise das propostas: 13/08/2024 às 08h31min.

Informações pelo fone: (15) 3384-2994 e site: www.cerquilho.sp.gov.br / www.novobbmnet.com.br

José Roberto Pilon

Prefeito
aviso de licitaçãoPREGãO ELETRôNICO nº 11/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1068/2024 Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para atender ao programa de fortalecimento emergencial do atendimento do cadastro único no sistema único da assistência socal PROCAD-SUAS.

EDITAL NA INTEGRA: https://licitanet.com.br e https://www.itaocara.rj.gov.br/licitacoes/

ABERTURA DAS PROPOSTAS: No dia 09/08/2024 a partir das 9h00 no site https://licitanet.com.br.

LÍVIA CARVALHO NETO DE MELO

Diretora do Departamento de Licitações
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 384/2024

Fornecimento Parcelado de Pernil Suíno em cubos.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/08/2024, às 08h.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 12/08/2024, às 09h.

O Edital completo poderá ser obtidos pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login. Fone (19) 3403-1020.

Piracicaba, 23 de julho de 2024.

Priscila Camargo Rodrigues Grecchi

Chefe da Divisão de Compras

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 385/2024

Registro de Preços para fornecimento parcelado de material odontológico.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/08/2024 às 08h00.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 12/08/2024 às 09h00.

Piracicaba, 23 de julho de 2024.

Larissa Palomo Monferdini

Chefe do Setor de Cadastro, Expediente e Suporte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 04/2023. Finalidade: Prorrogação do prazo de execução dos serviços e de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Processo SEI nº: 23.10.000000142-4. Dispensa de Licitação nº 028/2023 (UASG 926917). Contratante: Conselho Regional de Medicina do Maranhão - CRM/MA. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CNPJ 34.028.316/0034-71. Objeto: Contratação de serviços postais. Valor total estimado do Aditivo: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.024-SERVIÇOS DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Data de Assinatura: 16/07/2024. Vinculação legal: Lei nº 8.666/93.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Sul Fluminense mantida pelo Instituto de Cultura Técnica Sociedade Civil Ltda sob CNPJ 29.065.018/0001-53, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 36 (trinta e seis) diplomas no período de 01/06/2024 a 18/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 002, Registro nº 987 a 1022.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.fasfsul.com.br/

Volta Redonda - RJ, 18 de julho de 2024.

Claudio Alvares Menchise

Diretor-Geral
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 9/SEMOSP/2024

Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP. Processo nº 1602/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para REVILTALIZAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS - convênio nº 1922021PJDER-RO. Maior desconto. Valor estimado de R$ 972.766,10 (novecentos e setenta e dois mil setecentos e sessenta e seis reais e dez centavos). Data para cadastro de propostas: 30/07/2024, a partir das 09h00min, finalizando às 08h59min do dia 05/09/2024. Início da Sessão Pública: 05/09/2024, às 09h00min (Horário de Brasília). Local da disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/). A retirada do Edital completo poderá ser efetuada gratuitamente no referido site ou no site institucional do órgão: www.machadinho.ro.gov.br.

Informações Complementares na Diretoria de Compras, sediado, à Avenida Castelo Branco, 3150, centro, Machadinho D´Oeste - RO, em dias úteis das 07h30min, às 13h30min. Contato: (69) 3581-3278 e-mail cpl@machadinho.ro.gov.br.

Samara Raquel Kuss de Souza

Agente de Contratação
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 1-019/2023-FMS - Proc. nº 1483/2024 - (apens. ao proc. nº 2920/2022 - PE nº 001/2023-FMS) - ID. CidadES TCE-ES nº 2023.008E0500001.01.0001

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE CÂMARAS DE VACINA; Contratado (a): MTB Científica Equipamentos para Laboratórios Ltda. (CNPJ nº 31.824.369/0001-42); Ementa: proroga a vigência do contrato até 25/05/2025, mantendo as demais cláusulas e condições contratuais; Valor: R$ 53.629,60; Dot. Orç.: Ficha 0074; Fonte 160000.
AVISO de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/SEMOSP/2024

A Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste, por meio de sua Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Pregão Eletrônico nº 28/SEMOSP/2024 na forma da Lei nº. 14.133/21, LC nº 123/2006. Objeto: Aquisição de duas camionetes com recursos oriundos de transferência especial Nº 090320232-04228/2023 em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e serviços Públicos - SEMOSP. Processo Administrativo nº 1876/2024. Critério de julgamento: Menor Preço por Item, Modo de Disputa: Aberto. O envio das propostas será das 09h00min do dia 30/07/2024 até as 08h30min do dia 13/08/2024. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 13/08/2024 (Horários de Brasília). Valor Previsto 667.664,51 (seiscentos e sessenta e sete mil seiscentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e um centavos).

O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO - Setor de Licitações - Fone (69) 3581-3278 ou e-mail: cpl@machadinho.ro.gov.br

Samara Raquel Kuss de Souza

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 74/2023 - UASG 153103

Nº Processo: 23077178213202352. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP nº.: 74/2023 - Aquisição de material odontológico para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 128. Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00074-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIEGO BRITO CRUZ

Pregoeiro da Ufrn

(SIASGnet - 23/07/2024) 153103-15234-2023NE999999
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO - Proc. nº 0992/2024 (apens. proc. nº 0920/2022 - Pregão Eletrônico nº 004/2022) - ID CidadES nº 2022.008E0700001.01.0005;

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR; Contratada (a): Henriques e Pedroza Transportes Ltda - ME (CNPJ nº 26.996.585/0001-35); Ementa: prorroga a vigência do contrato primitivo até 31/05/2025, mantendo as demais cláusulas e condições contratuais; Valor: R$ 82.225,00; Dot. Orç. (ficha/fonte) nº: 0256/1576.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 29/2023 - UASG 153103

Nº Processo: 23077084567202337. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP nº.: 29/2023 - Aquisição de material de proteção e segurança para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO JOSE PEREIRA

Pregoeiro da Ufrn

(SIASGnet - 23/07/2024) 153103-15234-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 81/2023 - UASG 153103

Nº Processo: 23077186868202302. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP nº.: 81/2023 - Aquisição de equipamentos hidráulicos e elétricos para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00081-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADRIANA DA SILVA CARDOSO

Pregoeira da Ufrn

(SIASGnet - 23/07/2024) 153103-15234-2023NE999999
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024,

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005.1/2024, assinada em 11/07/2024. Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura contratação de empresa para fornecimento de combustível e lubrificante para atender as demandas do Município de Palmeiras do Tocantins -TO. Processo Administrativo nº 1398/2024. Modalidade: Pregão Eletronico nº 005/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 25.064.056/0001-30, CONTRATADO: PADRAO MEGA POSTO CARIOCAO LTDA, CNPJ nº 12.301.888/0001-81. Valor Global: R$ 3.617.425,20 (três milhões, seiscentos e dezessete mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte centavos). Vigência Inicial: 11 de julho de 2024 a 11 de julho de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Quinto termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 120/2023 referente ao Processo Licitatório nº 053/2023 - Tomada de Preço nº 003/2023 obj: Prorrogação por 12 (doze) meses, a partir de 24/07/2024 findando em 24/07/2025 e consequentemente a prorrogação do prazo de execução do objeto contratual pelo período de 02 (dois) meses, a partir de 24/07/2024 findando em 24/09/2024. Partes: Prefeitura de Presidente Olegário-MG e FJR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA Contratante: Município de Presidente Olegário. Data: 23/07/2024. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111231.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 153103

Nº Processo: 23077049893202489. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP nº.: 10/2024 - Aquisição de equipamentos de proteção e segurança para bibliotecas e equipamentos de transmissão para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADRIANA DA SILVA CARDOSO

Pregoeira da Ufrn

(SIASGnet - 24/07/2024) 153103-15234-2023NE999999
extrato de CONTRATO Nº 61/2024

Contratante: O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS. Contratada: CRVR - RIOGRANDENSE VALORIZACAO DE RESIDUO S.A., oriundo do Processo de Dispensa de Licitação nº 054/2024, que tem por objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços estimados de aproximadamente 3.000 toneladas de destinação final de resíduos sólidos gerados pelas chuvas intensas e inundações na região de Vila Mariante, no Município de Venâncio Aires, conforme Decreto Municipal de Calamidade Pública nº 10.149 de 02 de maio de 2024. Dotação Orçamentária: 2024/1296 e 2024/1318 - 14.01.06.182.0019.1069 - Ações e Serviços no enfrentamento de situações de calamidade. Vigência: O contrato terá validade de 03 (três) meses, a partir da sua assinatura. Valor: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor de R$ 140,51 (cento e quarenta reais e cinquenta e um centavos) por tonelada de resíduos sólido com destinação final. Data da Ass: 24/07/2024.
AVISO de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/SEMOSP/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE, por meio de sua Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Pregão Eletrônico nº 29/SEMOSP/2024 na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de Coleta de resíduos sólidos urbanos do Município de Machadinho D'Oeste RO e Distritos de 5º BEC e Estrela Azul, utilizando 02 caminhões do tipo toco, tração 4x2 trabalhando simultaneamente, compostos com caçambas coletoras compactadoras com capacidade mínima de 10 m³ (dez metros cúbicos) de lixo compactado e 40 m³ (quarenta metros cúbicos) de lixo solto , com taxa de compactação mínima de 4/1, com duas equipes de serviço, com 02 turnos de 04 horas, sendo 08 horas diárias de segunda a sexta e aos sábados 04 horas de serviço no total de 44 horas semanais. Critério de julgamento: Menor Preço por GLOBAL, Modo de Disputa: Aberto. Processo Administrativo n° 3302/2024. O envio das propostas será das 09h00min do dia 30/07/2024 até as 08h00min do dia 14/08/2024. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 14/08/2024 (Horários de Brasília). Valor Previsto R$ 1.321,80 (um milhão trezentos e vinte e um reais e oitenta centavos).

O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO - Setor de Licitações - Fone (69) 3581-3278 ou e-mail: cpl@machadinho.ro.gov.br.

Samara Raquel Kuss de Souza

Pregoeira
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 30/2024/PCE/SMPOP/DCL

Pregão Eletrônico n° 30/2024/PCE/SMPOP/DCL- Tipo: Menor preço por item. Modo de disputa: Aberto. Objeto: Aquisição de bens permanentes, com utilização de recursos federais, destinados à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, entidade filantrópica de cunho assistencial. Data da sessão: 14/08/2024, às 08h30min. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e cópia do Edital serão obtidas no e-mail licita@saoborja.rs.gov.br e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo fone 55 3431-9428.

São Borja, RS, 24 de julho de 2024.

Ana Maria Alvarez Belladona

Secretária em Substituição SMPOP
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024

Extrato termo de homologação e adjudicação o prefeito municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a lei federal 14.133/2021 e suas alterações, resolve homologar e adjudicar pregão eletrônico nº 12/2024 objeto: Aquisição de pão Francês,onde sagrou-se vencedora: Odair Silva Souza - lote 01- cnpj n. 40.100.582/0001-00 com o valor r$ 21.600,00.

Olival Andrade Junior

Prefeito
AVISO DE RESULTADO

PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024

O município de Itagi torna público o resultado do pregão eletrônico 12/2024, objeto: Aquisição de pão Francês - vencedora: Odair Silva Souza - lote 01- cnpj n. 40.100.582/0001-00 com o valor r$ 21.600,00- menor preço global por lote.

Itagi - BA, 23 de julho de 2024.

JEAN KARINE DOS SANTOS

Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2024

Extrato termo de homologação e adjudicação o prefeito municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a lei federal 14.133/2021 e suas alterações, resolve homologar e adjudicar pregão eletrônico nº 18/2024 objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais permanentes para Atenção Básica e Especializada em Saúde - Hospital São Jose, onde sagrou-se vencedoras: item 01- j. carlos Barreto Santos Junior-cnpj n.13.132.0001-56 com o valor r$ 31.548,80- item 02-j. carlos Barreto Santos Junior -cnpj n.13.132.0001-56 com o valor r$ 13.911,60- item 03-m. carrega comercio de produtos hospitalares ltdacnpj n. 32.593.430/0001-50- com o valor r$ 18.799,98 e item 04- Web Tech Tecnologia Ltda cnpj n. 13.335.920/0001-02 com o valor r$ 20.500,00

Itagi - BA, 23 de julho de 2024.

Olival Andrade Junior

Prefeito
AVISO DE RESULTADO

PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2024

O município de Itagi torna público o resultado do pregão eletrônico 18/2024, objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais permanentes para Atenção Básica e Especializada em Saúde - Hospital São Jose - vencedoras: item 01- j. carlos Barreto Santos Junior -cnpj n.13.132.0001-56 com o valor r$ 31.548,80- item 02- j. carlos Barreto Santos Junior -cnpj n.13.132.0001-56 com o valor r$ 13.911,60- item 03-m. carrega comercio de produtos hospitalares ltdacnpj n. 32.593.430/0001-50- com o valor r$ 18.799,98 e item 04- Web Tech Tecnologia Ltda cnpj n. 13.335.920/0001-02 com o valor r$ 20.500,00 menor preço global por item.

Itagi - BA, 23 de julho de 2024.

JEAN KARINE DOS SANTOS

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO 002 - Contrato nº 279/2022, Tomada de Preços nº 005/2022. Contratante: Município de Formosa do Rio Preto/Ba. Contratada: ARAUJO GALVÃO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES - LTDA, CNPJ nº 00.994.500/0001-96. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 12/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6º Termo Aditivo Ao Contrato 121/2018

TERMO ADITIVO 006 - Contrato nº 121/2018, Concorrência nº 001/2018. Contratante: Município de Formosa do Rio Preto/Ba. Contratada: ARAUJO GALVÃO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 00.994.500/0001-96. Objeto: Prorrogação de vigência e execução, até 24/05/2025. Data do Aditivo: 24 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte através de sua comissão declaram DESERTA a presente licitação, e informa que será realizado novo processo para contratação de empresa especializada para prestação de serviços laboratoriais para realização de exame toxicológico de larga janela de detecção, para consumo de substâncias psicoativas nos casos de mudança de categoria D, E, no âmbito do Projeto Mais Motoristas.

LORENICE FRANCISCA DE JESUS

Presidente da Comissão de Licitação
aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36-SMAGP/24

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e Decreto Municipal nº 14.486/2024, torna público que fará realizar no dia 14 de agosto de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036-SMAGP/24, referente AQUISIÇÃO DE MATERIAL LITERÁRIO CONSTITUÍDO POR LIVROS DESTINADOS A COMPOR O ACERVO BIBLIOGRÁFICO DO SISTEMA MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290

Poços de Caldas, 24 de julho de 2024

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 68-SMAGP/2024 - srp

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar no dia 13 de agosto de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 09H30min, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - 068-SMAGP/2024, referente FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO BOMBEÁVEL E CONVENCIONAL PARA USO EM DIVERSAS OBRAS DA DIVISÃO DE PARQUES E JARDINS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290

Poços de Caldas, 22 de julho de 2024

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 037/2020 - Pregão Eletrônico nº 030/2020. 5º Aditivo ao Contrato nº CRT.028/2020 - RP Desentupidora e Serviços Técnicos EIRELI - CNPJ: 29.161.710/0001-85 - Objeto: serviço de dedetização, desratização, descupinização e combate de escorpiões e pombos para o CRF-SP - Objetivo: supressão, vide art. 65 inc. I da Lei nº 8666/93. Vigência: 04/02/2024 à 04/02/2025 - Valor Suprimido: R$ 1.099,98.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - UASG: 389465

O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, por intermédio de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 45, de 02 de abril de 2024, comunica a retificação do edital do Pregão Eletrônico nº 13/2024, Processo licitatório nº 127/2024, cujo objeto é Serviço de Fornecimento de Link Dedicado. Nova Data da Sessão: 13/08/2024 as 09h00mim, o Edital encontra-se disponível nos sites www.cremers.org.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações através do e-mail licit01@cremers.org.br ou pelo fone (51) 3300.5400, ramal 243, no setor de Licitações e Compras, das 08h00 às 17h59.

Porto Alegre, 29 de julho de 2024.

Alfredo Rosa da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - UASG: 389465

O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, por intermédio de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 45, de 02 de abril de 2024, torna pública o seguinte edital de licitação:

Pregão Eletrônico nº 16/2024 - Processo licitatório nº 125/2024.

Data da Sessão: 14/08/2024 as 09h00mim

Objeto: Servido de redefinição de layout e revitalização da sala da Presidência do prédio do CREMERS.

O Edital encontra-se disponível nos sites www.cremers.org.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações através do e-mail licit01@cremers.org.br ou pelo fone (51) 3300.5400, ramal 243, no setor de Licitações e Compras, das 08h00 às 17h59.

Porto Alegre, 29 de junlho de 2024.

Alfredo Rosa da Silva

Pregoeiro
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 088/2022/SEINF. Proc.: Administrativo nº 18101.001687/2022.41. Empresa: NR Construções Ltda., CNPJ nº 07.134.248/0001-94. Objeto: alterar a Cláusula sexta - do preço. Preço: 1ª revisão em fase de obras, no valor de R$ 2.092.299,41, passando o valor atual do Contrato de R$ 10.797.744,66 para r$ 12.890.044,07. Data da assinatura:24/07/2024. Signatários: Márcio Glayton Araújo Grangeiro, Secretário de Estado da Agricultura, Desenvolvimento e Inovação de Roraima e Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelos Contratantes e Natanael Gomes da Silva Júnior, pela Contratada.
aviso

Dispensa nº 13/2024

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Processo nº 576600017.000048/2024-95.

O Presidente-Conselheiro do CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições, RECONHECE E RATIFICA a situação de Dispensa de licitação nº 13/2024, fundamentada no inciso XI do art. 24 da Lei nº 8.666/93 combinado com o entendimento trazido pela Orientação Normativa AGU nº 79/2023, como antecedente necessário à contratação mediante dispensa de licitação para contratação da empresa GM EDITORIAL LTDA, CNPJ nº 30.492.555/0001-69, para prestação de serviços de revisão ortográfica, gramatical e de linguagem no idioma português; normalização conforme NBRs/ABNT; elaboração de ficha catalográfica, depósito DOI e cadastramento de ISBN de publicações produzidas pelo Conselho Federal de Psicologia, decorrentes de remanescente do Pregão Eletrônico CFP nº 09/2023, no valor total de R$ 55.496,86 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta e seis centavos). Data de Assinatura: 24/07/2024.

Pedro Paulo Gastalho de Bicalho
aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024/SMS

A Secretária Municipal de Saúde do Município de OURICURI, comunica aos interessados que a partir de 25 de julho de 2024 até a vigência do Edital, estará abrindo CHAMADA PÚBLICA, cujo Objeto é o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS EM ANÁLISES CLÍNICAS E HISTOPATOLÓGICO, CONFORME PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, no endereço da Secretaria de Saúde, na Avenida Almir Mascarenhas de Morais, s/n, Bairro Renascença, Ouricuri/PE, e no Site: www.portaldeouricuri.com.br; www.tce.pe.gov.br/ e www.ouricuri.pe.gov.br/.

OURICURI/PE, 23 de Julho de 2024.

Gardielle Dayane Bernardino de Andrade

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

EDITAL Nº 34/2024

Aquisição de veículos caracterizados tipo SUV, para fortalecer e estruturar a Guarda Municipal de Indaiatuba, através do Convênio SENASP/MJSP nº 00163/2023 - Transferegov.br nº 949851/2023 - Processo nº 08020.002390/2023-21 - Ministério da Justiça e Segurança Pública, com prazo de entrega em até 150 (cento e cinquenta) dias. Tendo em vista o que consta dos autos, ADJUDICO e HOMOLOGO o julgamento realizado, considerando-se vencedora deste certame licitatório a seguinte empresa: BALILLA DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS RLT LTDA., observadas as exigências editalícias e as condições constantes em sua proposta final. Publique-se.

Indaiatuba-SP, 19 de junho de 2024

NILSON ALCIDES GASPAR

Prefeito
Extrato de Contrato

Pregão Eletrônico Nº 22/2024- Edital Nº 34/2024

Publicação de resumo do contrato nº 316/24 que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Indaiatuba e Balilla Distribuidora de Veículos RLT Ltda., nos Termos da Lei Federal nº 14.133/2021 - Data: 26/06/2024 - Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de veículos caracterizados tipo SUV, para fortalecer e estruturar a Guarda Municipal de Indaiatuba, através do Convênio SENASP/MJSP nº 00163/2023 - Transferegov.br nº 949851/2023 - Processo nº 08020.002390/2023-21 - Ministério da Justiça e Segurança Pública, com prazo de entrega em até 150 (cento e cinquenta) Prefeitura Municipal de Indaiatuba 2 dias, conforme detalhamento constante no edital e Termo de Referência Anexo I, de acordo com a proposta de preços apresentada pela Contratada, que, independente de transcrição ou anexação, são partes integrantes do presente instrumento. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses. O valor total da presente avença é de R$ 347.900,00 Pregão Eletrônico nº 22/2024.
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.008/2024

UASG ORIGEM 987407. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO PEDRO- PARQUE SÃO JORGE, NO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA 12 DE AGOSTO DE 2024 ÀS 09H00. PRAZO DE EXECUÇÃO:O contrato terá vigência por 01 (um) ano, a contar da data de sua assinatura. Valor: R$ 511.151,38 (QUINHENTOS E ONZE MIL CENTO E CINQUENTA E UM REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS).

O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br ou https://.transparencia.betha.cloud/

Almirante Tamandaré, 24 de Julho de 2024.

EVILIN BUENO LEMISKA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI nº 080812.000017/2020-01. 4º Termo Aditivo ao Contrato 06/2020, Pregão Eletrônico nº 003/2020 CONTRATADO: Pluxee Beneficios Brasil S.a, CNPJ: 69.034.668/0001-56. Objeto: A inclusão de 5 (cinco) funcionários em virtude da Convocação dos aprovados no Concurso Público 1/2023, publicado no Diário Oficial da União na data 17 de Maio de 2024 e a repactuação dos preços, retroativo ao dia 01/04/2024, em virtude da celebração da Convenção. Coletiva de Trabalho 2024/2025. Valor Global Restante: R$186.168,73 (cento e oitenta e seis mil cento e sessenta e oito reais e setenta e três centavos). Vigência: 25/11/2025. Assinado em 22/07/2024. Amparo legal: Art. 65, §1º da Lei nº 8.666/93 e Art. 40, inciso XI da Lei nº 8.666/93.

Processo SEI nº080812.000004/2020-24. 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2019. Dispensa de Licitação 19/2019. Contratada: PRESERVAR ARQUIVOS R. S/A. CNPJ: 03.257.345/0001-13. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de gerenciamento (incluída a digitação, organização, controles e afins) de documentos de propriedade da CONTRATANTE e locação em espaço e caixas padronizadas junto à CONTRATADA. Valor trimestral: R$ 1.000,00 (um mil reais). Vigência: 17/10/2024. Data de assinatura: 15/07/2024. Amparo legal: § 4° do art. 57 da Lei 8.666/93.

Processo SEI nº 080815.000014/2023-82. 1º Termo Aditivo ao Contrato 17/2023, Dispensa de Licitação 27/2023. CONTRATADO: COMTELE - EQUIPAMENTOS PARA COMUNICAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA , CNPJ: 14.121.127/0001-73. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de contratação de empresa especializada para o de envio de SMS e mensagens de WhatsApp com short Code (Númeração curta) em massa, na modalidade on-demand. Valor Global: R$6.000,00 (seis mil reais). Vigência: 22/08/2025. Assinado em 15/07/2024. Amparo legal: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93.

Processo SEI nº 080812.000024/2020-03. 5º Termo Aditivo ao Contrato 02/2021, Dispensa de Licitação 04/2021.CONTRATADO: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO PARANÁ - CIEE/PR, CNPJ: 76.610.591/0001-80. Objeto: Prorrogação da vigência de contratação de Pessoa Jurídica especializada em prestação de serviços de agente de integração para intermediar a realização de estágio remunerado supervisionado de estudantes. Valor Global: R$ 4.080,00 (quatro mil reais e oitenta centavos). Vigência: 29/07/2025. Assinado em 11/07/2024. Amparo legal: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato CRM-PB 16/2024.

Partes: CRM-PB e TEILEN SOLUÇÕES EM SERVIÇOS LTDA (CNPJ 28.278.499/0001-12). Processo: Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75 da Lei nº 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa especializada no controle integrado de pragas, a qual será feita na sede do CRM/PB e na delegacia de Campina Grande. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Valor Global: R$ 28.200,00 (vinte e oito mil, e duzentos reais). Empenho: Nº 789/2024. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.099 (Outros serviços de terceiros P.J.- NÃO ESPECIFICADOS). João Pessoa, 30 de julho de 2024, retroativo à 03 de julho de 2024. Bruno Leandro de Souza. Presidente.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Termo Aditivo ao Contrato CRM-PB 18/2023.

Partes: CRM-PB e MOURA CABRAL ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA (CNPJ 37.818.316/0001-03). Processo: Dispensa de Licitação nº 11/2023. Objeto: Primeiro aditivo de vigência entre este órgão e empresa de consultoria especializada em recursos humanos para realizar serviços de criação e implantação do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) do CRMPB. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 25/06/2024 a 25/08/2024. Valor global: R$35.800,00 (Trinta e cinto mil e oitocentos reais). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.35.002 - Assessoria ou Consultoria Técnica Jurídica. João Pessoa, 30 de julho de 2024, retroativo à 25 de junho de 2024. Bruno Leandro de Souza. Presidente.

Termo Aditivo ao Contrato CRM-PB nº 04/2020

Partes: CRM-PB e COPY LINE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 02.914.690/0001-10). Processo: Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico 04/2020 IFPB. Objeto: Termo aditivo de Repactuação, acrescentando o valor de R$300,00 (trezentos reais) no valor mensal, para locação de mais um equipamento multifuncionais monocromático, na nova Delegacia de Cajazeiras do CRM-PB. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 06/05/2024 à 21/08/2024. Valor Mensal: R$ 2.150,00 (Dois mil e cento e cinquenta reais). Empenho: Nº 27/2024 Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.007 (Locação de Impressoras). João Pessoa, 30 de julho de 2024, retroativo à 06 de maio de 2024. Bruno Leandro de Souza. Presidente.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Espécie: Protocolo de Intenções n.º 001/2024-SES/DF.

Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA.

Objeto: envidar os esforços necessários para formalizar a intenção mútua já declarada entre as partes, a fim de configurar ato formal preparatório de ajuste futuro de Cooperação e Intercâmbio Técnico-Científico e Cultural a ser firmado com o fim de criar, instalar uma Rede de Unidades Básicas de Saúde na modalidade UBS Escola Integrativa.

Vigência: Instrumento contratual entrará em vigor a partir da data de sua publicação no D.O.U, até a publicação de ato de ajuste de Cooperação e Intercâmbio Técnico-Científico e Cultural ou pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado por igual período.

Data de Assinatura: 17/07/2024

Signatário: pela Secretaria de Estado de Saúde: LUCILENE MARIA FLORENCIO DE QUEIROZ; pela FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, MÁRCIA ABRAHÃO MOURA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 16/2024

O MUNICÍPIO de SANTA LÚCIA, Estado do Paraná, com sede Administrativa na Av. do Rosário, 228, por intermédio do Pregoeiro designado pela Portaria n.º 008/2024, torna público, que realizará no dia 14/08/2024 às 09:00 horas, na plataforma BNC, no site https://bnc.org.br/, Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo Menor preço por item, objetivando a Aquisição de 01 veículo van, 0 km, ano e modelo 2023/2023, ou superior, adaptada para transporte de portadores de necessidades especiais motoras (cadeirante) com no mínimo 10 lugares, conforme Proposta Federal nº 09502448000123002/2023, conforme especificações constantes no presente edital. As Proposta e Documentação serão recebidos até as 08 horas e 30 minutos do dia 14/08/2024, na plataforma BNC, no site https://bnc.org.br/. O Edital e seus Anexos podem ser obtidos no Departamento de Licitações e Contratos, localizado na Avenida do Rosário, 228, Paço Municipal - CEP: 85795000 - Bairro: Centro, Cidade/UF: Santa Lúcia/PR, das 07h30m às 11h30m e das 13h às 17h, nos dias úteis, e no site do Município. Em caso de dúvidas, fone (45) 3288-1144.

Santa Lúcia, Paraná, 29 de julho de 2024.

Luiz Rodrigo Bocca
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Proc. Nº 19.391/2024

Objeto: contratação de empresa especializada para execução do remanescente do Centro de Convivência na Alameda da Frincasa, no Bairro Nova Brasília, no Município de Cariacica.

Recebimento das propostas: de 30/07/2024 a 22/08/2024, às 13h:30min.

Abertura das propostas e sessão de Disputa: 22/08/2024 às 14h:00min.

Regime de Execução: Indireta (empreitada por preço unitário).

Tipo de Licitação: Menor Preço.

Secretaria de origem: Secretaria Municipal de Assistência Social.

Valor máximo estimado para o certame: R$ 1.895.838,66 (um milhão oitocentos e noventa e cinco mil e oitocentos e trinta e oito reais e sessenta e seis centavos).

Edital disponível nos sites: www.gov.br/compras (Nº Compras.gov 90003/2024), www.cariacica.es.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br.

Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (27) 3354-5815.

E-mail: pregao3@cariacica.es.gov.br

ID.CidadES: 2024.017E0500004.01.0001

Cariacica, 22 de julho de 2024.

GLORIA STEFANY MATIAS DA SILVA

Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024

O Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia por meio de sua Pregoeira nomeada através da Portaria Coren-RO n. 25 de 12 de janeiro de 2024, em cumprimento as atribuições legais que são conferidas, torna público para conhecimento dos interessados, que ocorrerá o Pregão Eletrônico nº 90006/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E ASSESSORAMENTO NA FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM no Município de Porto Velho-RO, conforme especificações constantes no termo de referencia. O pregão será realizado no dia 15 de agosto de 2024 através do site www.comprasnet.gov.br, UASG: 926262 ás 09h30mim horário de Brasília.

Porto Velho, 24 de julho de 2024.

Vanessa Sena Torres

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90.001/2024

Proc. 7363/2024 - FEVRE - tipo: menor preço global - Objeto: REFORMA NA ACADEMIA DA VIDA OSCAR CARDOSO, localizada na rua: Quinhentos e Sessenta, s/n, CEP 27.295-150, Volta Redonda RJ, Realização: 14/08/2024 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 3511-3607.

Thiare Cristina do Carmo Coutinho

p/ Comissão de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO nº 90.008/2024

Proc. 017/2024/FEVRE - Exclusivo ME/EPP/MEI - tipo: Menor Preço por item - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços transporte - Empresa: LR DE SIMOES LOCADORA LTDA, CNPJ: 28.542.511/0001-54 - Valor: R$ 196.900,00 (cento e noventa e seis mil e novecentos reais) Info: (24) 3511-3607.

Caio Teixeira Pereira

Ordenador de Despesas
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

PROCESSO 062/2024

Objeto: Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada com recursos oriundos de Transferência Especial, Plano de Ação nº 09032024-071692/2024, Programa 09032024. A Sessão Pública de processamento do Pregão será realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br, no dia e horários abaixo especificados: Recebimento das propostas: das 8:30 horas do dia 25/07/20224 até as 8h30min do dia 06/08/2024. Abertura das propostas: as 8h31min do dia 06/08/2024. Início da sessão de disputa por lances: as 9h31min do dia 06/08/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores informações através do telefone (54) 3348-1080, de segunda a sexta-feira, com expediente ao público das 8h30min às 11h30min e 13h30min às 17h30min. Edital disponível no site www.aguasanta.rs.com.br, em licitações - pregão eletrônico 14/2024.

Água Santa, 24 de Julho de 2024.

EDUARDO PICOLOTTO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

A Prefeitura de Mutuípe torna público que estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por lote, para o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, GARANTINDO QUE TODOS SEJAM PLANEJADOS, COORDENADOS E EXECUTADOS DE FORMA EFICIENTE, PROFISSIONAL E COMPLETA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MUTUÍPE - BAHIA, CONFORME CONDIÇÕES E ESTABELECIDAS NESTE EDITAL, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 07/08/2024. Data e horário do início da disputa: 09:30 horas do dia 07/08/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e www.mutuipe.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (75) 3635-1960 ou email: copelmutuipe@gmail.com.

Mutuípe-Bahia, 25 de julho de 2024.

Joelio Almeida Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2024

Data de abertura: 15 de agosto de 2024, às 09h. Objeto da Licitação: Contratação de empresa para a reforma da Praça Castro Alves, situada na QD PCA, lt. 01, Cidade Satélite São Luiz, Aparecida de Goiânia. Coordenadas Geográficas: -16.764286, -49.278199. Tipo: menor preço global. Local da sessão de abertura: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Processo: 2024.098.829. Retire e acompanhe o edital no site: www.aparecida.go.gov.br e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Fone: (62) 3238-7226/6797. E-mail: diretoria.licitacaoapgyn@gmail.com.

Aparecida de Goiânia-GO, 24 de julho de 2024.

Viviane Batista de Oliveira

Secretária Executiva de Licitação

Arthur Henrique de Sousa Braga

Secretário Municipal de Administração
aviso de licitação

Pregão Eletrônico

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 039/2024. UASG: 986681. COMPRASNET: 90039/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. MODO DE DISPUTA: ABERTO. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de doces variados, destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 12/08/2024 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 12/08/2024 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br.

O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Mônica Duarte da Silva.

CLOVIS AUGUSTO DE MELO

Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Chamamento Público

EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 001/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Chamamento Público. OBJETO: Chamamento público para a Seleção de organizações da sociedade civil para formalizar Termo de Colaboração para a gestão de Entidade Filantrópica, sem fins lucrativos e transferência de recursos financeiros, para assegurar colaboração no sentido de promover interação social e melhora na qualidade de vida de pessoas com deficiência (jovens, adolescentes, adultos e idosos) e crianças de 06 a 15 anos matriculadas na rede pública de ensino, através de programas específicos em treinamento esportivo, destinado à Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude - Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO:

A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representado pelo Secretário Municipal abaixo subscrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes na Lei Federal 13.019/2014, e Decreto Municipal 12.104/2017, ADJUDICOU o objeto e HOMOLOGOU o chamamento público, de acordo com a classificação efetuada pela Comissão de Seleção, conforme segue: Entidade contemplada: ASSOCIAÇÃO MARILIENSE DE ESPORTES INCLUSIVOS - AMEI, localizada na Avenida Reverendo Alvaro Simões, nº 1600, Parque São Jorge, MARÍLIA/SP, CEP 17519-254.

GASTÃO LUCIO RODRIGUES PINHEIRO JUNIOR

Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude