gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO De termo aditivo

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 32/2023 - SEMAS/PMM

O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS; com sede na Avenida Mendonça Furtado, 313, Centro - Macapá - AP, CNPJ: 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal de Assistência Social, legalmente representado pelo Sra. Mayla Kalime Matos Carvalho como Contratante e Thiago dos Santos Neves como contratado. Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENTREVISTADOR(A) SOCIAL, Salário R$ 1.479,28 por mês, de acordo com o art. 37, IX da Constituição Federal, na Lei nº 8.745/1993 . Vigência do contrato 06 (seis) meses. Programa de trabalho: 08.244.0002.2.050, 08.244.0001.2.144; Elemento de Despesa: 3.1.90.04; Fonte: 1501, 1669; Custeio: 3.3.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 - PMAB/PI

Objeto: Construção de Centro de Referência de Assistência Social - Cras Na Zona Urbana do Município de Água Branca-PI. Valor estimado: R$ 535.400,00. Fonte de Recursos: Tesouro Municipal/Rec. Próprios/Convênio 946403/2023 (MDS). Abertura das Propostas: 08 de agosto de 2024, a partir das 07h31min. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: cpl.pmaguabranca@gmail.com.

Água Branca-PI, 24 de julho de 2024.

Aislan Alves Pereira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 200344

Nº Processo: 08520001311202412. Objeto: Aquisição de dois (02) motores de popa novos para a substituição dos motores antigos da embarcação FLEXBOAT SR760, tendo como referência os motores Mercury Sea Pro 4 tempos comerciais de 200hp, incluso o fornecimento de materiais e serviços, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Augusto Franco, Nº.: 2.260; Siqueira Campos, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/200344-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RONALDO CORREA

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/07/2024) 200344-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-1706001-SRP-PMSAT

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Massa Asfáltica CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente), para atender as demandas da secretaria municipal de obras e urbanismo do Município de Santo Antônio do Tauá.

Contratada: ESTRELA MULTISERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ: 10.814.673/0001-39.

Termo de Contrato: nº 1607001/2024-PE-SRP/PMSAT - Valor: R$ 2.980.000,00.

Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133/2021.

Data de Assinatura: 16 de julho de 2024.

Vigência: 12 (doze) meses.

Evandro Correa da Silva

Prefeito Municipal
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO pregão eletrôniconº 44/2023

Campo Novo de Rondônia/RO ADJUDICA E HOMOLOGA Art. 43, Inciso VI, Lei 8.666/93 e alterações.

Proc. 2687/23/SEMEC. Objeto: Contratação empresa de serviços de TRANSPORTE ESCOLAR, fornecimento de veículos, limpeza e manutenção, motoristas e monitores, para rede municipal e estadual de Campo Novo de Rondônia/RO, por 12 meses. Vencedor Remanescente: 01.413.212/0001-63, R$336.060,60.

BEATRIZ DE OLIVEIRA CARDOSO

Secretária Interina
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 271302024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 26.489.691/0001-22 - OHMTECH COMERCIO VAREJISTA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INDUSTRIA LTDA. Objeto: Aquisição de fonte de corrente contínua. Valor: R$ 44.000,00 (QUARENTA E QUATRO MIL REAIS), possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispensa de licitação. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes - gerência administrativa. Natal/RN, 24 de julho de 2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Pregão Presencial nº 9/2023-053 FMS Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimenticios de Origem Animal para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Data de assinatura: 23/07/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): AÇOUGUE FÉ EM DEUS LTDA Contrato nº 20240335 Valor total R$ 9.491,60 Contrato nº 20240337 Valor total R$ 3.668,00 Contrato nº 20240339 Valor total R$ 5.001,40

Pregão Presencial nº 9/2023-026 PMRP Objeto: Prestação de Serviços de Serralheria, Vidraçaria e Solda para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Data de assinatura: 23/07/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): Serralheria e Vidraçaria Lopes Ltda Contrato nº 20240342 Valor total R$ 282.131,50 Contrato nº 20240343 Valor total R$ 360.887,30.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2024

PROCESSO Nº 199/2024. PREGÃO Nº 033/2024. MUNICIPIO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição fracionada de combustíveis para abastecimento dos veículos que compõem a frota municipal. Considerando o julgamento e homologação da Licitação Modalidade pregão acima epigrafada para o Registro de Preços, publicado no Diário Oficial da União no dia 19/07/2024, com o respectivo valor unitário que está entre parênteses, ofertado pelas empresas adjudicatárias: BRASILIENSE REVENDEDORA RETALHISTA LTDA. CNPJ: 00.966.250/0001-80. LOTES: 01, 02, 04, 05, 06, 08. Maior Desconto: Lotes 01 e 05 - 18,25%. Lotes 02 e 06 - 13%. Lotes 04 e 08 - 11,10%. Valor Total: R$ 4.927.452,00; SMALL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO. CNPJ: 02.044.526/0003-60. LOTES: 03, 07. Maior Desconto: Lotes 03 e 07 - 13,21%. Valor Total: R$ 573.838,00.
EXTRATO DE termo aditivo

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 34/2023 - SEMAS/PMM

O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS; com sede na Avenida Mendonça Furtado, 313, Centro - Macapá - AP, CNPJ: 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal de Assistência Social, legalmente representado pelo Sra. Mayla Kalime Matos Carvalho como Contratante e Joyce Gonçalves da Silva como contratado(a). Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENTREVISTADOR(A) SOCIAL, Salário R$ 1.479,28 por mês, de acordo com o art. 37, IX da Constituição Federal, na Lei nº 8.745/1993 . Vigência do contrato 06 (seis) meses. Programa de trabalho: 08.244.0002.2.050, 08.244.0001.2.144; Elemento de Despesa: 3.1.90.04; Fonte: 1501, 1669; Custeio: 3.3.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024

Fundo Municipal de Saúde de Marzagão, Goiás

Aquisição de MÓVEIS PLANEJADOS. EMENDA PARLAMENTAR Nº 1700 - PROCESSO: 202400010004993. Abertura: 08/08/2024, horário: 09:00hs, local: Av. Bernardo Sayão, 260, Centro, Marzagão, Goiás. Retirada do Edital: na sede da Prefeitura, no site: www.pncp.gov.br ou no site: www.marzagao.go.gov.br

Marzagão, 25 de julho de 2024

Millaine Martins da Silva

Gestora do FMS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 158134

Nº Processo: 23832000453202343. Objeto: Contratação de serviços de reforma de cadeiras e sofás.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dom José Thomaz, 194 - São José, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIANA INGRID PORTO FONTES CANUTO

Pregoeira

(SIASGnet - 24/07/2024) 158134-26423-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 16/2024

O Município de Formosa do Oeste - PR, informa que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, objetivando a Contratação de empresa especializada para em serviços de engenharia para a execução da demolição parcial e ampliação e pontes em estradas do Município de Formosa Do Oeste - PR, cujo Edital poderá ser obtido a partir do dia 25/07/2024. A sessão pública será realizada dia 16/08/2024, às 08:30 horas pela plataforma do compras.gov.br. Valor máximo: R$ 210.853,37 (duzentos e dez mil oitocentos e cinquenta e três reais e trinta e sete centavos).

Maiores informações poderão ser obtidas junto à Divisão de Licitações e Compras, Avenida Severiano Bonfim dos Santos, 111, CEP 85.830-000, Centro, Formosa do Oeste - PR, telefone (44) 3526-8350 ou (44) 99180-9984, e-mail: licitacao@formosadooeste.pr.gov.br ou pelo sitio eletrônico: http://formosadooeste.pr.gov.br/, modulo licitações.

Formosa do Oeste, 20 de junho de 2024.

Luiz Antonio Domingos de Aguiar

Prefeito
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-07-15, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2024. . Leia-se: Vigência: 24/07/2024 a 31/07/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO De termo aditivo

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0610001/2023 - PE/PMSAT

PREGAO ELETRONICO 9/2023-2408001-PE-PMSAT

O objetivo deste Termo Aditivo é ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL EM DECORRÊNCIA DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO em 25% (vinte e cinco por cento) da quantidade total, totalizando o valor do acréscimo em R$ 496.335,38.

As cláusulas e condições deste Termo Aditivo moldam-se às disposições do Art. 65, § 1° da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e na Cláusula Décima Quarta do contrato original.
EXTRATO DE termo aditivo

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 39/2023 - SEMAS/PMM

O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS; com sede na Avenida Mendonça Furtado, 313, Centro - Macapá - AP, CNPJ: 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal de Assistência Social, legalmente representado pelo Sra. Mayla Kalime Matos Carvalho como Contratante e Jackson Reis Melo como contratado. Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENTREVISTADOR SOCIAL, Salário R$ 1.479,28 por mês, de acordo com o art. 37, IX da Constituição Federal, na Lei nº 8.745/1993 , Vigência do contrato 06 (seis) meses. Programa de trabalho: 08.244.0002.2.050, 08.244.0001.2.144; Elemento de Despesa: 3.1.90.04; Fonte: 1501, 1669; Custeio: 3.3.
EDITAL Nº 24/2024

PROJETO UNESCO 914BRZ5016

Publicação de 01 perfil para contratação de profissional com mestrado em áreas de ciências humanas, ciências sociais aplicadas, engenharias ou afins; experiência profissional de 05 (cinco) anos de experiência em desenvolvimento de estudos e pesquisas científicas em qualquer área; e publicação (nos últimos 05 anos): 02 (duas) publicações nas áreas temáticas de modelos de maturidade, gestão estratégica no setor público ou melhoria de processos de gestão no setor público, com International Standard Book Number (Padrão Internacional de Numeração de Livro - ISBN), se livro, em revista científica nacional com Qualis classe A ou revista científica internacional. Publicações no prelo serão consideradas. l, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, https://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view=category&id=1&Itemid=5.

Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 26/07/2024 a 01/08/2024, no endereço de e-mail: 914brz5016@cgu.gov.br indicando o número do edital. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

IZABELA MOREIRA CORREA

Secretária de Integridade Pública
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004294509

Objeto: Contratação de projeto de soluções inovadoras para o desafio Avaliação de Tecnologias de Detecção e Reparo Interno de Vazamentos de Dutos

Abertura das propostas: 26/08/2024 às 17:00

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 130/2024 -

A Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT, através da sua Pregoeira nomeada pelo Decreto Municipal nº 003/2024 e 004/2024, torna público que estará realizando Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico nº. 018/2024, regido pela regido pela Lei nº. 14.133/2021. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE APARELHO AUDITIVO PARA ATENDER AOS PACIENTES DO SUS DO MUNICIPIO DE PARANAITA-MT. Início da Sessão: dia 07/08/2024 - Horário: 09:00 horas (horário de Brasília). Credenciamento/Acolhimento das propostas eletrônicas: das 18h00min (horário de Brasília) do dia 24/07/2024 às 07h00m do dia 07/08/2024, com a BLL através do site www.bllcompras.org.br. Retirada do Edital na Prefeitura, no site: www.paranaita.mt.gov.br e no site www.bllcompras.org.br, informações pelo telefone: (66) 3563-2700, Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta, situada a Rua Alceu Rossi, s/ nº. Centro, Paranaíta/MT, CEP: 78.590-000 e também pelo suporte da BLL (41) 3097-4623.

Paranaíta/MT, 24 de julho de 2024.

Viviane Ribeiro Coutinho

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

processo administrativo 0003/2024(SEST)

O SEST - Serviço Social do Transporte e SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que torna público a homologação e adjudicação da concorrência 001/2024, cujo objetivo é contratação de empresa especializada em serviço de limpeza , tratamento e conservação de piscinas conforme especificado neste edital e em seus anexos em favor da empresa SSD Comércio e Serviços Ltda.(CNPJ 02.667.452/0001-57) no valor total de R$124.500,00 (cento e vinte e quatro mil e quinhentos reais).

Guilherme Coimbra Felix

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 57/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 20/2024

POR ITEM MENOR VALOR

O Município de Barbosa Ferraz, Estado do Paraná, em conformidade com Lei 14133/2021 Art. 75 - I - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores e decretos municipal 26/2023, torna público aos interessados que a Administração municipal que realizará DISPENSA objetivando obter a melhor proposta para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DE NASCENTES PELO PROCESSO DE SELEÇÃO 01/2023 DO PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA QUE CELEBRAM ENTRE SI A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NA QUALIDADE DE REPRESENTANTE DE ITAIPU, E O MUNICÍPIO DE BARBOSA FERRAZ, INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4102505/2023, COM AÇÃO PARA REVITALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES CONFORME ESPECIFICAÇÕES. conforme edital.

Limite para Apresentação da Proposta de Preços e habilitação até DIA 01/08/2024, ÀS 17:30:00 HORAS.

A Proposta de Preços e os Documentos de Habilitação deverão ser entregues ao setor de licitação através do E-mail proposta@barbosaferraz.pr.gov.br até a data limite estipulada no edital.

O Edital e seus anexos estão disponíveis no site do Município www.barbosaferraz.pr.gov.br, portal da transparência (https://barbosaferraz.oxy.elotech.com.br/portaltransparencia/1/licitacoes ) ou obtidos através de solicitação ao e-mail licitacao@barbosaferraz.pr.gov.br, Outras informações poderão ser obtidas no setor de licitação da Prefeitura Municipal.

Barbosa Ferraz - PR, 24 de julho de 2024

HENRIQUE WARKEN

Presidente da CPL

EDENILSON APARECIDO MILIOSSI

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Esperantina - TO, através de seu Pregoeiro, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, na forma eletrônica, a seguinte licitação:

Pregão Eletrônico Nº 008/2024. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar.

ABERTURA: 08 DE AGOSTO DE 2024. Às 09:00hrs.

A sessão será realizada através do Portal Licitar Digital, pelo endereço eletrônico https://licitardigital.com.br/, sendo conduzida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 12:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.esperantina.to.gov.br, Portal Licitar Digital, https://licitardigital.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Esperantina - TO, 25 de julho de 2024.

João Marcos Costa Pimentel
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP

Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios e materiais descartáveis para uso no Hospital e Secretarias Municipais. Abertura e Julgamento das Propostas: às 08:50 horas do dia 14/08/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 14/08/2024, as 09h30. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br e www.bll.org.br.

Itaiópolis, 24 de julho de 2024.

MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI

Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1038/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: PETRONIO DE MACEDO EVANGELISTA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 70.381,80. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará a Concorrência Eletrônica nº 008/2024, objetivando a contratação de empresa especializada para construção de abrigos de animais, no dia 09 de agosto de 2024, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700.

Louveira, 24 de julho de 2024.

KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA

Secretário de Administração
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1355/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: JOSIVALDO JOSE DE ARRUDA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 69.890,67. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1358/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: IZAQUIEL DA SILVA LIMA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 70.513,13. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1035/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: JOSE COELHO DA SILVEIRA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 69.860,96. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 135/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: JOAQUIM JOAO RODRIGUES. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 70.305,90. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2024).
extrato de anulação

EXTRATO DA DECISÃO DE ANULAÇÃO DO CONTRATO Nº 93/2024 DAS PARTES: DE UM LADO, o MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA, e BARONCELI & CIA LTDA. Tendo em Vista a Ata de Registro de Preço n°068/2023, com vigência de 17/05/2023 a 17/05/2024. No qual foi solicitado a transformação em contrato do saldo remanescente da ata, gerando o Contrato n°093/2024 com data de 05/06/2024. Foi observado que o contrato foi solicitado e gerado após o vencimento da ata, sendo requisito necessário que exista uma ata de registro de preço válida e vigente. Como requisito básico ao transformar o saldo remanescente da ata de registro de preço em contrato, a entidade pública deve assegurar que todos os procedimentos estejam alinhados com os princípios legais e administrativos, garantindo assim a regularidade e transparência das suas operações. Anulação do contrato é uma medida necessária para corrigir a irregularidade e garantir a conformidade com a legislação de licitações e contratos administrativos, preservando assim os interesses públicos e a integridade do processo licitatório. A partir disso, anulamos o Contrato n°093/2024, tendo em vista a irregularidade dos fatos apresentados. Nova Andradina MS, 23 de Julho de 2024. Luiz Eduardo de Paula Gonçalves - Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1361/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: VINNYCIOS DE MACEDO ALBUQUERQUE. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 70.487,97. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 17/2024

O Município de Formosa do Oeste - PR, informa que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, objetivando a Contratação de empresa especializada para realização de obra de revitalização de calçadas nos trechos Av. Rondon e Av. Belo Horizonte (Escola Estadual Antonio Franco F. da Costa); Av. São Luiz (APAE); Av. Goiânia (Fórum); Av. Goiânia (Centro Espírita); Av. Goiânia x Rua Salvador (Igreja Maranata), cujo Edital poderá ser obtido a partir do dia 25/07/2024. A sessão pública será realizada dia 30/08/2024, às 08:30 horas pela plataforma do compras.gov.br. Valor máximo: R$ 318.146,52 (trezentos e dezoito mil cento e quarenta e seis reais e cinquenta e dois centavos).

Maiores informações poderão ser obtidas junto à Divisão de Licitações e Compras, Avenida Severiano Bonfim dos Santos, 111, CEP 85.830-000, Centro, Formosa do Oeste - PR, telefone (44) 3526-8350 ou (44) 99180-9984, e-mail: licitacao@formosadooeste.pr.gov.br ou pelo sitio eletrônico: http://formosadooeste.pr.gov.br/, modulo licitações.

Formosa do Oeste, 24 de julho de 2024.

Luiz Antonio Domingos de Aguiar

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

A Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte, através da Comissão Municipal de Compras Públicas - CMCP torna público aos interessados que o fará realizará o seguinte processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA: ·.

1. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 006/2024 - CMCP PMATN, TIPO: "EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL".

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPACIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL NO MUNICIPIO DE ATALAIA DO NORTE/AM".

Data de disponibilidade do Edital: 29/07/2024.

Local de disponibilidade de Edital: portal.licitanet.com.br

Plataforma eletrônica onde ocorrerá a licitação: Licitanet

Data de recebimento das propostas: 12/08/2024, às 10h29minh (Horário de Brasília).

Abertura da sessão: 12/08/2024 as 10:30mim (Horário de Brasília).

Atalaia do Norte (AM), 24 de julho de 2024.

JARDEL OLIVEIRA GARCIA

Presidente da Comissão Municipal de Compras - CMCP
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1362/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: CICERO OLIMPIO GOMES. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 69.877,73. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1359/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: ARNALDO RODRIGUES DE CASTRO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 70.624,22. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2024).
Aviso de Licitação

Pregão eletrônico nº 18/2024

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA torna público que realizará pregão eletrônico para escolha da proposta mais vantajosa para:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE BANDA / CONJUNTO MUSICAL, SOB DEMANDA, PARA REALIZAÇÃO DE BAILES E EVENTOS, PARA ATENDIMENTO AO CENTROS DE CONVIVÊNCIA, através de pregão, na forma eletrônica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e com as características constantes no ANEXO 01 deste edital e demais.

Data: 09 de agosto de 2024 - 09h30min - Portal bllcompras.com.

Valor máximo estimado: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais).

Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (042) 3220-1048 - Ramal 2396. A íntegra do Edital, e anexos constam nos sites: servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia e bllcompras.com. Pregoeiro: Anderson Lopes Bernardes da Silva.

Em 24 de julho de 2024.

TATYANA DENISE BELO

Presidente da Fundação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1360/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 63.093,69. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2024).
Aviso de Convocação de Tomada de Preços nº 4/2023

Terceiro Colocado

A Prefeitura do Município de Esperantina - TO, em conformidade com o Artigo 24, XI, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, torna público aos interessados, e em especial aos participantes da;

Tomada de Preço Nº 004/2023. TIPO: Empreitada por Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção de uma escola de um pavimento com seis salas de aula na Vila do Gato, localizada na zona urbana do Município de Esperantina - TO, que, tendo em vista que fora reincidido o Contrato nº 0168.2023 junto a empresa BR SOLUÇÕES E CONTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ n° 36.759.234/0001-64 e que a segunda colocada não se manifestou, CONVOCA, num prazo de cinco dias úteis, atendida a ordem de classificação da licitação, a empresa A. P. L. SOARES CONTRUTORA LTDA, CNPJ nº 01.497.264/0001-65, classificada em terceiro lugar da empreitada por preço global. Deverão ser aceitas as mesmas condições oferecidas pelo licitante vencedor, inclusive quanto ao preço, devidamente corrigido. Caso não aceite será convocado o quarto classificado e assim sucessivamente até a conclusão do processo. Caso não sobrevenha o aceite pelos licitantes habilitados, dar-se-á a revogação da licitação, com a subsequente instauração de novo processo licitatório.

Mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Rua Getúlio Vargas, S/N, Centro, Esperantina - TO - CEP: 77.993-000 ou via e-mail: cpl.esperantina.to@gmail.com.

Esperantina - TO, 25 de julho de 2024.

Armando Alencar da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1032/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: DAMIAO COELHO RIBEIRO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 15/07/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 65.047,90. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1052/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: EDILTON AMORIM DE OLIVEIRA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 78.418,08. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1053/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: JOSE JACKSON ARAUJO DE SENA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 74.422,80. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1054/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA. Contratado: JAVAN BARBOZA LACERDA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 74.571,96. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CODERN - COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ-APMC CNPJ nº 34.040.345/0003-52 Processo nº 718/2024; Contrato nº 009/2024, Contratante: Administração do Porto de Maceió-APMC; Contratada: Sociedade Individual de Advocacia Helder Lima, - CNPJ sob o nº 35.311.069/0001-10; Objeto: jurídicos especializados na seara tributária , para realização revisão analítica de passivos fiscais federais desta Administração pública perante a Receita Federal do Brasil, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional; Prazo: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 18.07.2024; Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro - Contratante e Helder Gonçalves Lima- Contratada. Maceió, 24. de julho de 2024. Diogo Holanda Pinheiro - Administrador do Porto de Maceió
EXTRATO DE CONCESSÃO USO DE ÁREA

TC Nº 02.2024.966.0014 Concedente: INFRAERO/SEDE, 00.352.294/0001-10. Concessionário: COOPJERI 4X4 - COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS 4X4 DE JERICOACOARA LTDA CNPJ: 19.625.463/0001-77 Mod.: LE Nº 119/ADLI-2/SBJE/2024. Objeto: CONCESSÃO DE USO DE ÁREAS DESTINADAS À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DOS SERVIÇOS DE TRANSLADO DE PASSAGEIROS, NO AEROPORTO COMANDANTE ARISTON PESSOA - JERICOACOARA (LOTE 02). Preço Fixo Mensal: R$2.351,00 APF: R$4.530,98. Valor Global: R$89.166,98. Vig. 36 meses. Dt. Ass. 24/07/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1363/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: ROBENILSON DE SOUZA RODRIGUES. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 76.422,17. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 11/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica que realizará Concorrência para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE MANUTENÇÃO ATIVA DA UNIDADE OPERACIONAL DO SEST SENAT NA CIDADE DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES/BA, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta de preço será no dia 07/08/2024, às 14:00h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade DN 134, situada na Rua Palmas, nº 177, Qd G, Loteamento Solar do Oeste, Luís Eduardo Magalhães Ba, CEP: 47.852-828 ou através do e-mail licitacao.DN134@sestsenat.org.br

Em 25 de julho de 2024.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 27/2024

Processo Admin. n° 50/2024.

Para Participação Exclusiva de ME, EPP e MEI. Tipo Menor Preço por Lote. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Contratação de empresa especializadas em locação de tendas, sonorização, iluminação, painel de led, banheiros químicos convencionais e PNE, conjunto de mesa e cadeiras de plástico e palco, para serviços de promoção de eventos para os dias 08, 09 e 10/11/2024, Aniversário do Município. Valor Estimado: R$ 88.100,00. Recebimento das Propostas: até às 09h do dia 13/08/2024. Sessão: 13/08/2024 às 09h, Horário de Brasília/DF, no https://www.comprasbr.com.br. Edital no site acima, www.guairaca.pr.gov.br, ou Setor de Licitações, Rua Francisco Vieira, 1181, Centro.

Esclarecimentos no Setor de Licitações e Contratos ou fone (44) 3442-1772.

Marcelo Alves de Oliveira

Prefeito
RESULTADO DE julgamento

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024/CRA-PB

O Conselho Regional de Administração da Paraíba - CRA-PB, Autarquia de Direito Público Federal, por meio da Comissão de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, pelo o NÃO ACOLHIMENTO do recurso impetrado pela empresa PLANENG ENGENHARIA LTDA e pelo INDEFERIMENTO do recurso interposto pela empresa P.S CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, mantendo-se, assim, a decisão do Certame, a qual declarou vencedora a empresa NEO ENGENHARIA LTDA; maiores informações pelo e-mail crapb@crapb.org.br.

João Pessoa, 24 de julho de 2024.

Maria Verônica Figueiredo dos Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÃO Nº 102/2024

Processo nº 48096.001316/2023-28. PROTOCOLO DE INTENÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS E O/A INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN.. Objeto:O presente Instrumento tem por objeto o estabelecimento de cooperação técnica e científica entre o Serviço Geológico do Brasil/CPRM e o IFRN, objetivando o desenvolvimento conjunto de pesquisas, treinamento de pessoal, intercâmbio laboratorial e publicação técnico-científica no campo das geociências e engenharias. As mais diversas áreas destas ciências são abrangidas pelo ACT, com destaque para a geologia, geoquímica, geofísica, metalogênese, petrologia, geoprocessamento, sedimentologia, estratigrafia, geologia marinha, hidrogeologia, geologia de engenharia, solos, geodiversidade, prospecção mineral, processamento e tecnologia mineral, executados conforme especificado no Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento. A cooperação se dará, mutuamente, através da realização de projetos, execução de análises laboratoriais, viagens técnicas de campo, empréstimo de amostras, publicações, cursos, conferências, reuniões técnicas, palestras, seminários, quando de interesse das instituições signatárias. Projetos desenvolvidos a partir desse Protocolo de Intenções devem ser formalizados por instrumento próprio, tais como acordos de cooperação técnica ou convênios. O prazo de vigência deste Instrumento é de 48 meses, contados a partir da data de sua última assinatura, podendo ser prorrogado, antes do seu término, mediante a celebração de Termos Aditivos.

INACIO CAVALCANTE MELO NETO, Diretor(a)-Presidente, CPRM.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO, Reitor, IFRN.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2020 - UASG 160196

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 65330.014645/2020-95.

Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO CMN. Contratado: 07.094.946/0001-03 - GREEN SERVICE LTDA. Objeto: Objeto ajustar o horario de trabalho das colaboradoras da empresa green service.. Vigência: 15/10/2020 a 14/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 278.337,36. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 312/2024 - Concorrencia Eletronica N° 005/2024. Partes: O município de Arari-MA através da Secretaria Municipal de Educação, representada pelo Secretário Municipal de educação, Fabrício Sousa Santana, e a empresa L. C. M. Mendonca. Objeto Contratação De Empresa Para Construção De Quadra Poliesportiva Coberta Com Vestiário Para O Município De Arari/Ma. Vencimento: O contrato vigorará até 24/07/2025. Dotação Orçamentária Fonte de Recurso; Órgão 02 - Poder Executivo; Unidade 02.06 - Man e Desenvolvimento Do Ensino - MDE; Função 12 - Educação; Subfunção 361 - Ensino Fundamental; Projeto/atividade 1015 - Const. Ampliação e ou reforma de unidades escolares; Natureza da despesa 44.90.51 - Obras e Instalaçoes; Subelemento da despesa 44.90.51.99 - Outras Obras e Instalaçoes. Valor Total O valor do presente Contrato é de R$ 486.844,13 (quatrocentos e oitenta e seis mil oitocentos e quarenta e quatro reais e treze centavos).Assinam L. C. M. Mendonça e Fabricio Sousa Santana, Secretário Municipal de Educação. Arari-MA 24/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 200/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 061/2024, Registro de Preço n° 054/2024.

Contratação de empresa para aquisição parcelada de material de informática para as diversas secretarias da prefeitura municipal de munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital. parte II. Início de Cadastramento das Propostas: 25/07/2024 às 08h30min. Fim de Cadastramento das Propostas: 07/08/2024 às 13h30min. Abertura das Propostas e análises: 07/08/2024 às 14h00min. Fase de Disputa de Lances: 07/08/2024 às 14h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES.

Luciene Cândida da Silva

Subdiretora de licitação e contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024

O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de consumo, material de limpeza, odontológicos, laboratoriais e cirúrgicos para entregas parceladas destinados as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jaborandi, Bahia, abertura no dia 07/08/2024 às 09hs00min. Edital está disponível no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 986585 e https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Informações: (77) 3683.2138/2212.

Jaborandi - Bahia, 24 de julho de 2024.

Marcos Antônio Matos da Silva

Prefeito
RETIFICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Mutum/MG RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO. No Aviso de Publicação de Extrato de Edital Processo Licitatório 107/2024 Concorrência Eletrônica nº 006/2024, referente à proposta: 000534/2024 - plano de trabalho: 000324/2024, Convênio de Saída n.º 1491000421/2024/SEGOV firmado pelo município de Mutum-MG, junto à SEGOV (Secretaria do Estado de Governo), publicado em 24/07/2024, Seção 3, página 240, onde se lê: "Início do recebimento das propostas a partir do dia 24 de julho de 2024 às 08hs 00min(...). Início da Sessão Eletrônica dia 06 de agosto de 2024 às 08hs00min." Leia-se: "... Início do recebimento das propostas a partir do dia 26 de julho de 2024 às 08hs 00min (...). Início da Sessão Eletrônica dia 08 de agosto de 2024 às 08hs00min."
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CODERN - COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE

ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ - APMC CNPJ nº 34.040.345/0003-52

PROCESSO APMC N° 359/2024 01 (primeiro) Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 010/2023, Contratante: ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ - APMC; inscrita no CNPJ sob o n° 34.040.345/0003-52; Contratada: Ana Clara Casteliano Mendes; inscrita no CNPJ sob o n° 33.458.700/0001-83; Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria de imprensa, social mídia, produção de conteúdo e manutenção do site do Porto de Maceió; Prazo: 7 (sete) meses; Data da Assinatura: 24.04.2024 Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro - Contratante e Ana Clara Casteliano Mendes - Contratada. Maceió/AL, 24 de julho o de 2024. Diogo Holanda Pinheiro - Administrador do Porto de Maceió
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 51/2024

Prefeitura de Batatais - Errata - Pregão Eletrônico nº 51/2024

Na publicação do dia 24 de julho de 2024, referente ao processo de Pregão Eletrônico nº 51/2024, onde se lê "Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 29/2024", leia-se: Aviso de Registro de Preços.

Batatais, 24 de julho de 2024

Bruna Francielle Toneti

Secretária Municipal de Saúde

Extrato de contrato

Pregão eletrônico nº 29/2024

Prefeitura de Batatais

Extrato de contrato - Pregão eletrônico nº 29/2024

Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Alimentar Distribuidora de Carnes e Frios Ltda, os itens nº 1, 2 - R$ 176.510,16; Objeto: Aquisição de café em pó, em grão e açúcar; Assinatura: 22.07.2024; Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 22/2023 - UASG 160196

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 64330002395202321.

Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO 8ª Região Militar. Contratado: 29.916.567/0001-94 - CONSTRUTORA SUPORTE LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do contrato n°00022/2023.. Vigência: 16/11/2023 a 12/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 345.738,19. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 3/2024-PMPB

O Município de Porto Barreiro, Estado do Paraná, por meio do Prefeito Municipal, tendo em vista o disposto na Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações e demais legislações pertinentes, torna público que fará realizar-se às 09h00min, do dia 15 de agosto de 2024, na plataforma LICITANET- www.licitanet.com.br, a licitação Concorrência, na forma eletrônica, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA, CONECTADO À REDE ON-GRID DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, DE ACORDO COM O INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4120150/2023 ENTRE O MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Porto Barreiro e na plataforma www.licitanet.com.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Porto Barreiro-Pr, 24 de julho de 2024.

Emanoel Vanderlei Volff
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160409

Nº Processo: 64564001496202411. Objeto: Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção da rede elétrica, em proveito do 3° Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Mar Hermes, S/n - Passo D'areia, Pasaao D'areia - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160409-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FLAVIO HENRIQUE DO NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/07/2024) 160409-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.004/2024

A PM de Correntina-BA (UASG 983485), através do seu Prefeito, torna público, a todos, que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO 90004/2024, objetivando a contratação de empresas para o fornecimento de ferramentas, equipamentos e materiais de construção em geral, destinados manutenção das rotinas de trabalhos das Secretarias de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Agricultura e Desenvolvimento Rural, Cultura, Esporte e Lazer, e Trânsito e Segurança Pública, deste Município, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme descritos no Anexo II - Termo de Referência do Edital, utilizando o critério de Menor Preço por Grupo para julgamento das propostas. Edital nos sítios https://pncp.gov.br/app/editais?q= correntina&status=todos&pagina=1, www.gov.br/compras/pt-br, www.correntina.ba.gov.br e https://sai.io.org.br/ba/correntina/site. Entrega das propostas: a partir de 26/07/2024, às 8h, no sítio www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das propostas: 08/08/2024, às 8h, no sítio www.gov.br/compras/pt-br. Bases legais: Lei Federal nº 14.133/2021 e leis complementares nº 123/2006 e nº 147/2014, Lei Municipal nº 863/2010 e pelo Decreto Municipal nº 013/2023 e demais legislações pertinentes.

As demais fases deste PE serão publicadas no Sítio https://sai.io.org.br/ba/correntina/site.

Informações: Celular/Whatsapp (77) 99844-5433.

Nilson José Rodrigues

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva contínua de Ar-Condicionado, para atender a unidade B053 de Barra Mansa. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 08/08/2024 das 09h00 às 09h10. A retirada do edital e demais informações podem ser solicitadas no endereço Rua Joao Brabo, nº 05, bairro Barbará, Barra Mansa/RJ, ou pelo e-mail licitacao.b053@sestsenat.org.br, telefone (24) 3324-1070.

HELOISA PIRES VIANA

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 11/2024

Dia 07/08/24 às 9h. Menor preço por lote, no www.licitanet.com.br. Objeto: fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores, para atender as necessidades dos veículos das diversas Secretarias e Fundos Municipais.

Edital: www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario e www.boavistadotupim.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes.

Informações: e-mail licitaboavistadotupim@gmail.com.

Outros atos: DOM.

Boa Vista do Tupim/Ba, 25 de julho de 2024.

Ivan Bezerra Fachinetti

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 804/2024

RETIFICA-SE DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO DIA 10 DE JULHO DE 2024, Sessão 3, página 212, onde lê-se R$ 3.300.00 (três mil e trezentos reais) leia-se R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais). CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2024 - PMB

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2024

Id contratação PNCP: 76235753000148-1-000077/2024

O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia 12/08/2024 às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE PÓ DE PEDRA, PEDRISCO, PEDRA BRITADA Nº 0 (PEDRISCO), PEDRA GRADUADA, PEDRA BRITADA Nº 01, PEDRA BRITADA DE 1/2, PEDRA BRITADA Nº 04 (RACHÃO), COM FRETE INCLUSO, PARA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES-PR.

A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e ou www.bandeirantes.pr.gov.br e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 26 de julho de 2024.

Bandeirantes, 24 de julho de 2024.

Cláudia Janz da Silva

Secretária de Administração