EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº061/2024. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL LTDA, CNPJ: 54.352.142/0001-47. Objeto: Contratação de empresa especializada em gestão pública, para prestar consultoria e assessoria técnica para o setor de licitações no planejamento, instauração, instrução e acompanhamento dos procedimentos licitatórios, objetivando a otimização das atividades do setor através de ações gerenciais de planejamento e gestão, treinamento e acompanhamento dos servidores, identificando e sanado possíveis falhas involuntárias em prol do atendimento dos princípios básicos da administração pública e requisitos dos órgãos de controle, para atender as necessidades da PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Valor Total: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Vigência: 01/04/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 24/04/2024.

aviso DE RESCISÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA Pessoa Jurídica de Direito Público inscrita no CNPJ sob o nº 01.595.320/0001-02, neste ato representada pela Prefeita Municipal Sra. Lucineia Alves da Silva, resolve em conformidade com o art. 79, inciso II, e art. 77 e 78, inciso I, da Lei 8666/93 e suas posteriores alterações e na cláusula 09 do instrumento contratual, rescindir o Contrato em sua TOTALIDADE, Contrato Administrativo nº. 030/2023 firmado com a pessoa jurídica: A.R.S CONSULTORIA PUBLICA EIRELI, CNPJ: 30.405.900/0001-80, A presente rescisão contratual é de caráter amigável, conforme artigo 67 da lei 8.666/93.

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BANNACH - PA Pessoa Jurídica de Direito Público inscrita no CNPJ sob o nº 29.784.401/0001-61, neste ato representada pelo Sr. ANDERSOM NAZÁRIO DE JESUS, resolve em conformidade com o art. 79, inciso II, e art. 77 e 78, inciso I, da Lei 8666/93 e suas posteriores alterações e na cláusula 09 do instrumento contratual, rescindir o Contrato em sua TOTALIDADE, Contrato Administrativo nº. 031/2023 firmado com a pessoa jurídica: A.R.S CONSULTORIA PUBLICA EIRELI, CNPJ: 30.405.900/0001-80, A presente rescisão contratual é de caráter amigável, conforme artigo 67 da lei 8.666/93.

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANNACH - PA Pessoa Jurídica de Direito Público inscrita no CNPJ sob o nº 11.381.413/0001-80, neste ato representada pelo Sra. LUCIVÂNIA FERNANDES DE OLIVEIRA, resolve em conformidade com o art. 79, inciso II, e art. 77 e 78, inciso I, da Lei 8666/93 e suas posteriores alterações e na cláusula 09 do instrumento contratual, rescindir o Contrato em sua TOTALIDADE, Contrato Administrativo nº. 032/2023 firmado com a pessoa jurídica: A.R.S CONSULTORIA PUBLICA EIRELI, CNPJ: 30.405.900/0001-80, A presente rescisão contratual é de caráter amigável, conforme artigo 67 da lei 8.666/93.

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOSIAL Pessoa Jurídica de Direito Público inscrita no CNPJ sob o nº 19.550.837/0001-32, neste ato representada pelo Sr. GIULLIANO RODRIGO ARACATY LOBATO, resolve em conformidade com o art. 79, inciso II, e art. 77 e 78, inciso I, da Lei 8666/93 e suas posteriores alterações e na cláusula 09 do instrumento contratual, rescindir o Contrato em sua TOTALIDADE, Contrato Administrativo nº. 033/2023 firmado com a pessoa jurídica: A.R.S CONSULTORIA PUBLICA EIRELI, CNPJ: 30.405.900/0001-80, A presente rescisão contratual é de caráter amigável, conforme artigo 67 da lei 8.666/93.

Bannach - PA, 24 de abril de 2024.

Lucineia Alves Da Silva

Prefeita