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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 32/2023, da CODEVASF/Sede - Processo nº Processo 59500.001913/2023-50-e OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas pesadas da linha amarela, por Sistema de Registro de Preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Rio Grande do Norte/RN. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 32/2023 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 05/01/2024, seção 3, página 117 e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, constante à peça 139 do Processo nº 59500.001913/2023-50-e. ASSINATURA: 07/02/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES:

CBMAQ COMPANHIA BRASILEIRA DE MAQUINAS LTDA, CNPJ nº 11.239.764/0001-50, para os itens 02, 04 e 05, no valor total de R$ 8.852.000,00 (oito milhões, oitocentos e cinquenta e dois mil reais); IMPLEMAQ TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.159.495/0001-50, para o item 09, no valor total de R$ R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais); JFM EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 09.552.289/0001-26, para o item 06, no valor total de R$ 5.249.437,61 (cinco milhões, duzentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e um centavos); LIUGONG LATIN AMERICA MAQUINAS PARA CONSTRUCAO PESADA LTDA, CNPJ nº 11.260.925/0002-79, para os itens 01 e 03, no valor total de R$ 14.604.000,00 (catorze milhões e seiscentos e quatro mil reais); REZETEC COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 35.149.811/0001-33, para o item 08, no valor total de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil); RIO VERMELHO COMERCIO DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 46.872.557/0001-13, para o item 07, no valor total de R$ 853.500,00 (oitocentos e cinquenta e três mil e quinhentos reais).

O valor global desta ATA é de R$ 30.403.937,61 (trinta milhões, quatrocentos e três mil, novecentos e trinta e sete reais e sessenta e um centavos).

Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. 07/02/2024 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 57/2023, da CODEVASF - Processo nº 59500.001915/2023-49-e OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Caminhões e Veículos, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Rio Grande do Norte.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 57/2023 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 10/01/2024, seção 3, página 71 e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, constante à peça nº 138 do Processo nº 59500.001915/2023-49-e. ASSINATURA: 07/02/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES:

DELTA COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ 34.263.393/0001-48, PARA OS ITENS 1 e 23, PELO VALOR TOTAL DE R$ 2.811.704,85 (Dois milhões, oitocentos e onze mil, setecentos e quatro reais e oitenta e cinco centavos); ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ 36.519.422/0001-15, PARA OS ITENS 2, 3, 5, 6, e 10, PELO VALOR TOTAL DE R$ 45.394.000,00 (Quarenta e cinco milhões, trezentos e noventa e quatro mil reais); STA CAMINHOES VEICULOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 02.365.912/0001-92, PARA O ITEM 4, PELO VALOR TOTAL DE R$ 11.577.600,00 (Onze milhões, quinhentos e setenta e sete mil e seiscentos reais); COVEZI CAMINHOES E ONIBUS LTDA, CNPJ 35.963.155/0001-08, PARA O ITEM 7, PELO VALOR TOTAL DE R$ 2.900.000,00 (Dois milhões, novecentos mil reais); RODA BRASIL COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ 15.332.890/0001-06, PARA O ITEM 8, PELO VALOR TOTAL DE R$ 2.151.000,00 (Dois milhões, cento e cinquenta e um mil reais); NOVO HORIZONTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 51.552.005/0001-68, PARA OS ITENS 13, 15, 17, 21, e 25, PELO VALOR TOTAL DE R$ 2.888.680,00 (Dois milhões, oitocentos e oitenta e oito mil, seiscentos e oitenta reais); AGUA BRANCA PARTICIPACOES LTDA, CNPJ 24.918.880/0001-48, PARA OS ITENS 9, 11, 12, 22, 24, e 26, PELO VALOR TOTAL DE R$ 5.971.000,00 (Cinco milhões, novecentos e setenta e um mil reais); CONCEPT COMERCIO E IMPORTACOES LTDA, CNPJ 37.846.312/0001-20, PARA O ITEM 14, PELO VALOR TOTAL DE R$ 260.000,00 (Duzentos e sessenta mil reais).

O valor global desta ATA é de R$ 73.953.984,85 (setenta e três milhões, novecentos e cinquenta e três mil, novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos).

Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

07/02/2024 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 61/2023, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.001980/2023-74-e. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de tratores e implementos destinados ao atendimento na área de atuação da Codevasf no Pará. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 61/2023 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 03/01/2024, seção 3, página 104 e autorizado pelo Diretor Presidente da CODEVASF, constante à peça 102 do Processo nº 59500.001980/2023-74-e. ASSINATURA: 07/02/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES:

MAQCAMPO SOLUÇÕES AGRÍCOLAS S/A, CNPJ 00.970.771/0003-73, para o item 1; DELTA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 34.263.393/0001-48, para o item 2; TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS LTDA, CNPJ 41.389.018/0001-04, para os itens 4, 6, 7 e 8; VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 49.461.961/0001-92, para o item 10; CASA NASSER COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 52.500.287/0001-12, para o item 9; KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ CNPJ 92.264.472/0001-70, para os itens 3 e 5. O valor global desta ATA é de R$ 3.837.360,00 (três milhões, oitocentos e trinta e sete mil, trezentos e sessenta reais).

Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

07/02/2024 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 040003

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 13700/2019.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado: 21.538.196/0001-42 - ASPER TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato em epígrafe;. Vigência: 28/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.009.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EDITAL Nº 41/2024

Prorrogação do prazo de validade do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO - Edital nº 23/2023

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.004812/2024-31, torna público para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 28/02/2024, o prazo de validade do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do Setor Educação Profissional e Tecnológica - Coordenação do Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Área de Conhecimento: Informática, Matéria Específica: Linguagem de Programação, Estruturas de Dados, Linguagem de Programação Orientada a Objetos, Desenvolvimento Web, Desenvolvimento para Dispositivos Móveis, conforme Edital de Homologação n.º 023/2023-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 13/02/2023, seção 3, página 61.

Em 20 de fevereiro de 2024.

Douglas Ortiz Hamermuller

EDITAL Nº 42/2024

Prorrogação do prazo de validade do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO - Edital nº 53/2023

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.005699/2024-10, torna público para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 27/03/2024, o prazo de validade do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, do Setor Educação Profissional e Tecnológica - Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Negócios Imobiliários, Área de Conhecimento: Direito, Matéria Específica: Direito das Coisas, Sistema Registral e Notarial, Contratos Imobiliários, Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil, Direitos Autorais e Teoria Geral do Direito Civil, conforme Edital de Homologação n.º 053/2023-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 10/03/2023, seção 3, página 67.

Em 20 de fevereiro de 2024.

Douglas Ortiz Hamermuller
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

TIPO: Menor preço.

Contratação de empresa, por meio de registro de preços para prestação de serviços contínuos de transporte dos alunos da educação básica da rede municipal de ensino e professores, se for o caso, da zona rural, assentamentos e/ou acampamentos, em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação de VERA MENDES - PI. LEGISLAÇÃO: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06; E LEGISLAÇÃO PERTINENTE, CONSIDERADAS AS ALTERAÇÕES POSTERIORES DAS REFERIDAS NORMAS. Data da Sessão: 08/03/2024 às 10h00min. O Pregão será realizado na forma eletrônica através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

TIPO: Menor preço.

Contratação de empresa para fornecimento de Material de Expediente visando atender às demandas do Município de Vera Mendes - PI. LEGISLAÇÃO: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06; E legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Data da Sessão: 07/03/2024 às 10h00min. O Pregão será realizado na forma eletrônica através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no Setor de Licitações, sede da Prefeitura (endereço no rodapé), mural de licitações do TCE/PI e https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Edileuza De Sousa Santos Oliveira

Pregoeira
EXTRATO De CONTRATO Nº 1.1602/2024

PROCEDIMENTO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. CONTRATO Nº 01.1602/2024. OBJETO: Contratação De Empresa Para Pavimentação Da Orla No Perímetro Urbano Do Município De BENEDITINOS-PI, conforme projeto básico. Fundamento: LEI Nº 14.133/2021. EMPRESA VENCEDORA: ECOBRASIL ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.937.849/0001-00. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 16/02/2024. Autoridade Que Homologou O Certame: JULLYVAN MENDES DE MESQUITA. CARGO: PREFEITO MUNICIPAL. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 701.500,00 (Setecentos E Um Mil E Quinhentos Reais).DATA DE ASSINATURA16/02/2024. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: JULLYVAN MENDES DE MESQUITA, PELO MUNICÍPIO DE BENEDITINOS-PI (CONTRATANTE) E PETERSON DE MOURA NORBERTO, PELA EMPRESA ECOBRASIL ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.937.849/0001-00 (CONTRATADA).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados hum mil e duzentos e vinte e seis diplomas no período de 01/01/2024 a 31/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Setor Humanas, livro 36, cem registro(s), de 335 a 434, Setor Jurídicas, livro 84, trezentos e oitenta e um registro(s), de 46 a 440, Setor Biológicas, livro 25, quatrocentos e cinco registro(s), de 147 a 557, Setor Exatas, livro 32, cento e cinquenta e um registro(s), de 1 a 152, livro 31, cento e oitenta e nove registro(s), de 139 a 329. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.pucrs.br/validardiploma.

Porto Alegre-RS, 1º de fevereiro de 2024

Marcia Beatriz da Rosa Silva

Coordenadora Administrativa
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTARIA

O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CARAUBAS/PB, inscrito no CNPJ sob o nº: 02.067.169/0001-94, com Registro Sindical concedido pelo Ministério do Trabalho e Emprego sob o número: 46000.011262/2004-32, com endereço na Av. Cônego Bandeira, 733 - Centro Caraúbas - PB , convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e aposentados rurais, agricultores e agricultoras familiares e assalariados e assalariadas rurais, do Município de Caraúbas/PB, à participarem da Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caraúbas - PB, a ser realizada no dia 20 de março de 2024, no Centro de Apoio ao Produtor Rural, Rua José Aderson Bonfim, s/n - Centro - Caraúbas/PB, com início às 08:00 (oito) horas, em primeira convocação, ou em segunda convocação, 2 (duas) horas após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares ativos e aposentados, proprietários ou não que exerçam suas atividades no meio rural em área que não exceda a 02 (dois) módulos rurais de sua região e/ou Município, individualmente ou em regime de economia familiar, no Município de Caraúbas/PB, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Caraúbas/PB; 2) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1.

Caraúbas/PB, 21 de fevereiro de 2024.

REGINALDO BEZERRA DE LIMA

Presidente do Sindicato
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVEL

Mantenedora: União Educacional de Cascavel - UNIVEL Ltda.

CNPJ da Mantenedora: 80.882.772/0001-33

O Centro Universitário Univel, mantido pela União Educacional de Cascavel - UNIVEL Ltda., sob CNPJ nº 80.882.772/0001-33, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 21 (vinte e um) diplomas no período de 17/01/2024 a 15/02/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 00007 - registros n° 005549 a 005569. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://univel.br/diploma.

Cascavel - PR, 15 de fevereiro de 2024.

RENATO DA SILVA

Reitor
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 19/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023. PROCESSO Nº 154/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMPÉRE. CONTRATADA: AGRICULTE IND E COM DE MÁQUINAS E IMP. AGRÍCOLAS LTDA. OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas com recursos advindos por meio do Convênio nº 941925/2023 do MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), conforme especificações técnicas e demais disposições descritas no Edital de Pregão Eletrônico nº 78/2023: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta licitação correrão por conta de recursos através do Convênio 941925/2023 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. VALOR TOTAL: 55.000,00 (Cinquenta e Cinco Mil Reais). VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses. ASSINATURA: 25/01/2024.

CONTRATO Nº 20/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023. PROCESSO Nº 154/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMPÉRE. CONTRATADA: MENTA MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA. OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas com recursos advindos por meio do Convênio nº 941925/2023 do MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), conforme especificações técnicas e demais disposições descritas no Edital de Pregão Eletrônico nº 78/2023: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta licitação correrão por conta de recursos através do Convênio 941925/2023 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. VALOR TOTAL: 42.950,00 (Quarenta e Dois Mil, Novecentos e Cinquenta Reais). VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses. ASSINATURA: 25/01/2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores/as Rurais de Muaná, CNPJ nº 22.942.056/0001-06, com sede à Avenida José Ferreira Teixeira, nº 520, Bairro: Centro, no Município de Muaná, Estado do Pará, abaixo designado, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria profissional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e aposentados rurais: assalariados e assalariadas rurais, empregados e empregadas permanentes, safristas, e eventuais na agricultura e pecuária, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras familiares que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários, extrativistas e os aposentados rurais da base territorial do Município de Muaná - PA integrantes do Plano da Federação dos Trabalhadores rurais agricultores/as familiares do Estado do Pará e da Confederação Nacional dos Trabalhadores rurais agricultores/as familiares - CONTAG, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RERRATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO E ALTERAÇÃO ESTATUTARIA a ser realizada no dia 15 de março de 2024, na sede do Sindicado, no endereço citado acima, com início às 08:00 horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 1(uma) horas após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Rerratificar a fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Muaná/PA, que foi realizada em 13 de agosto de 1989; 2) Alterar o Estatuto para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971,em área igual ou inferior a 2 módulos rurais no Município de Muaná - PA; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do município de Muaná - PA; 3) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1.

Muaná/PA, 9 de fevereiro de 2024

Maria do Socorro Carvalho Farias

Presidente do Sindicato

CPF: 575.563.692-34

Rio Buiuçú - zona rural - Muaná-PA.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO PADRE ALBINO

FUNDAÇÃO PADRE ALBINO

CNPJ 47074851000142

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 91 [noventa e um] diplomas no período de 02/02/2024 a 06/02/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro nº 11 - registros: nº 2016 a 2105 e 2160].

Os diplomas registrados poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço http://www.unifipa.com.br/site/registro-diplomas.

Catanduva-SP, 15 de fevereiro de 2024.

Nelson Jimenes

Reitor
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 001/2024, DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviço Técnico e contínuo de tecnologia da informação, para atender alguns departamentos administrativos. O valor estimado é de R$ 34.400,04 (Trinta quatro mil, quatrocentos reais e quatro centavos). Acolhimento de propostas: Até às 08:00h do dia 28/02/2024, abertura da sessão pública: 08 h:30 min do dia 28/02/2024, a plataforma utilizada será o Portal de Compras Públicas.

Dotação: 3.3.90.40.00.2.02.01.04.122.0026.2.0009, fonte: 1.500.000, Descrição: manutenção dos serviços administrativos, valor R$ 18.800,04;

Dotação: 3.3.90.40.00.2.04.01.12.361.0008.2.0023, fonte: 1.500.000, Descrição: manutenção do ensino fundamental, valor R$ 6.399,96;

Dotação: 3.3.90.40.00.2.06.01.10.301.0006.2.0047, fonte: 1.600.000, Descrição: Manutenção da rede de atenção primária em saúde, valor R$ 9.200,04.

Coimbra-MG, 16 de fevereiro de 2024

ALESSANDRO HERCULANO CASSIMIRO

Chefe de Gabinete
RESULTADO DO JULGAMENTO

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS - FENACLUBES realizou COTAÇÃO PREVIA DE PREÇOS - PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 052/2024, para a contratação Escritório de Auditoria para a prestação de serviços de Auditoria Independente para a FENACLUBES.

Após recebimento das propostas e dos documentos de habilitação, o valor mais vantajoso foi oferecido por Staff Auditoria & Assessoria, no valor de R$ 18.800,00. As demais propostas foram apresentadas por Convicta Auditores Independentes S/S, R$ 19.000,00; Audcorp Auditoria e Assessoria S/S, R$ 22.590,00; Mirante Auditoria e Consultoria S/S Ltda, R$ 42.640,00 e BDO RCS Auditores, R$ 52.000,00.

Os documentos de proposta e habilitação foram examinados, estando em conformidade com o edital.

Ante todo o exposto, a COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA FENACLUBES declarou vencedora a empresa Staff Auditoria & Assessoria. Nos termos do artigo 16 do Regulamento de Contratações de Bens e Serviços, fica aberto o prazo de 2 dias úteis para interposição de recurso.

Campinas, 22 de fevereiro de 2024.

Mauricio de Campos Bueno

Coordenador
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 002/2023, firmado em 13/02/2023, com a empresa SECO AMBIENTAL, SERVIÇOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n. 33.314.013/0001-00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência até 13/02/2025; Fundamento Legal: art. 57, inc. II da Lei n. 8.666/93; Processo: 027/2022; Vigência: 12 meses; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.037.002 - Serviços de Limpeza e Higienização com Locação de Mão de Obra; Valor total estimado: R$ 7.200,14. Nota de Empenho n. 68 de 09/01/2024; Signatários: pelo Contratante, Dr. Leandro Afonso Rabelo Dias e Sr. Patrick Silva Gutierres e, pelo Contratado, Sr. Bruno José da Silva Inacio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Contrato n. 007/2023, firmado em 14/07/2023, com a empresa ORBITEL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA, CNPJ n. 37.168.895/0001-88. Objeto: Retificação da Cláusula Segunda - Vigência. O Prazo de vigência é aquele fixado no Edital, com início na data de 14/07/2023 e encerramento em 14/07/2026, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 004/2020, firmado em 03/02/2020, com a empresa CLÍNICA DE FISIOTERAPIA INTEGRADA EIRELI, CNPJ n. 03.285.064/0001-74. Objeto: prorrogação do prazo de vigência até 02/02/2025; Fundamento Legal: art. 57, inc. II da Lei n. 8.666/93; Processo: 030/2019; Vigência: 12 meses; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.022 - Serviços Médico-Hospitalar, Odontol. e Laboratoriais; Valor total estimado: R$ 52.707,90. Nota de Empenho n. 69 de 09/01/2024; Signatários: pelo Contratante, Dr. Leandro Afonso Rabelo Dias e Sr. Patrick Silva Gutierres e, pelo Contratado, Sr. Sergio Ricardo de Lima.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O MUNICÍPIO de Goioxim, torna público que às 09:00 horas do dia 04/03/2024, na Plataforma eletrônica Compras Governamentais, realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para aquisição de: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA, CONTRATO DE REPASSE OGU MIDR Nº 954564/2023. valor total R$ 414.000,00. Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados junto ao Pregoeiro Flávio Balduino Soares, Paraná, Brasil - Telefone: (42) 3656-1002 - E-mail licitagoioxim@yahoo.com.br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no seguinte endereço Rua Laurindo Cordeiro de Souza, 184 Centro ou portal de transparência do município www.goioxim.pr.gov.br, das 08:00 às 17:00 horas.

Goioxim, 16 de fevereiro de 2024.

MARI TEREZINHA DA SILVA

Prefeita
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

2º Publicação do Pregão Eletrônico nº 32/2023, Processo nº 63042.002011/2023-52. Objeto: Aquisição de válvulas e sobressalentes a serem utilizados no reparo do Dique Flutuante da Base Naval de Val de Cães (BNVC), Empresa Registrada: Ata nº 109/2023 - MONTAGNOLI INDUSTRIA E COMERCIO DE VALVULAS LTDA, CNPJ: 05.684.574/0001-40, valor: R$ 88.000,00, Ata nº 110/2023 - HIDROCOMP PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 07.653.540/0001-13, valor: R$ 167.752,00, Ata nº 111/2023 - COMERCIAL TECNOFIX LTDA, CNPJ: 27.443.762/0001-19, valor: R$ 9.067,31, Ata nº 112/2023 - VIDOR & HEINECKE REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 37.201.772/0001-00, valor: R$ 2.265,00. Data da assinatura: 16/11/2023, Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

2º Publicação do Pregão Eletrônico nº 28/2023, Processo nº 63042.002078/2023-97. Objeto: Aquisição futura e eventual de materiais elétricos a serem utilizados nos reparos do Dique Flutuante "Almirante Manoel Carneiro da Rocha", da Base Naval de Val de Cães (BNVC), Empresas Registradas: Ata nº 113/2023 - G M DE SOUZA SOLUCOES, CNPJ: 28.304.213/0001-26, valor: R$ 59.482,00, Ata nº 114/2023 - BZ COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 41.278.336/0001-06, valor: R$ 22.741,00, Ata nº 115/2023 CNPJ - A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA: 51.164.013/0001-37, valor: R$ 200.491,28. Data da assinatura: 16/11/2023, Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024.
Extrato de Termo Aditivo

Processo 23076.066077/2021-09 Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 117/2021-UFPE, do I, II e III Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Treinamento Físico para Grupos Especiais: do Molecular ao Clínico, assinado em 16 de fevereiro de 2024, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta - CPF n° 039.972.064-22 e a UFPE - CNPJ n°24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Prof. Alfredo Macedo Gomes, portador do CPF nº. 419.720.744-15. Objeto: Atualizar o Plano de Trabalho, bem como prorrogar a vigência do instrumento celebrado de 27/02/2024 para 27/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Pedreiras - MA, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 12 de março de 2024, as 09h00min (nove horas), licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo Maior Desconto, sob a égide da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações posteriores, tendo por objeto a Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de reforma de mercados municipais de Pedreiras/MA, conforme contrato de repasse nº 939341/MAPA/CAIXA, através do uso de recursos da tecnologia da informação, no site: https://licitanet.com.br/, sendo conduzida pelo Agente de Contratação.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal da transparência https://www.pedreiras.ma.gov.br/, https:// licitanet.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Rio Branco, nº 111, CEP: 65.725-000, Centro - Pedreiras/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br.

Pedreiras/MA, 16 de fevereiro de 2024.

Marcos Brunieri de Freitas.

Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
Extrato de Contrato

Processo Administrativo nº 0001/2022 - Pregão Eletrônico nº 005/2023. Contrato nº 0001/2024. Contratante: CAU/MG. Contratada: IPCOM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA LTDA - ME, CNPJ: 06.163.889/0001-04. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Solução Integrada de Comunicação com uso de tecnologia VoIP (voice over IP), em nuvem, com aparelhos e ramais IP, incluindo configuração, e treinamento necessário, para atender as necessidades do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais - CAU/MG. Vigência: 12 meses contados a partir da data de publicação do extrato de contrato. R$13.998,00. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.028. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Cecília Fraga de Moraes Galvani - Presidente do CAU/MG. Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024

PROCESSO Nº 012/2024 - CONTRATOS Nº 018/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ, CNPJ: 11.372.183/0001-92.

Contratada: Universal print comercio e serviço de informática LTDA, CNPJ: 09.565.049/0001-66

Valor do Contrato: R$ 42.009,00 (quarenta e dois mil, nove reais)

OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de Máquinas Copiadoras OUTSOURCIG de impressão, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itacajá -TO. Fundamento legal: Lei 14.133/21.

Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Fonte de Recurso: 1.600.0000 e 1.500.1002

Vigência: 12/02/2024 a 31/12/2024

Dotação orçamentária: 07.01.10.301.2704.2.154 e 07.01.10.122.2704.2.153

Signatários: GUSTAVO GUIMARÃES PAIVA Gestor do Fundo: UNIVESAL PRINT COM. E SERV. DE INFORMATICA -LTDA Empresa Contratada.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins dos dispostos no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 447 (quatrocentos e quarenta e sete) diplomas no período de 4/01/2024 a 16/02/2024, no seguinte livro de registro: B-3, sequência numérica: 136754 a 137200.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://unifip.edu.br/documentos

Patos, 19 de fevereiro de 2024.

João Leuson Palmeira Gomes Alves

Reitor
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 012/2024

Contratação de empresa especializada em locação de Máquinas Copiadoras OUTSOURCIG de impressão, para atender demandas dos Órgãos do Fundo Municipal de Saúde de Itacajá-TO. No uso de suas atribuições e considerando que o processo de dispensa de licitação foi realizado em observância das disposições legais relativos a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2024 supra, cuja descrição detalhada consta do Processo dispensa de licitação, resolve adjudicar o objeto da DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2024, em favor da empresa: Universal print comercio e serviço de informatica - LTDA, CNPJ nº 09.565.049/0001-66; e homologar o procedimento licitatório, vez que foram observadas as determinações contidas na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021.

Itacajá - TO, 12 de fevereiro de 2024.

GUSTAVO GUIMARÃES PAIVA.

Gestor do FMS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO eletrônico Nº 10/2024

PROC. ADM. Nº025/2024

Realizará licitação para aquisição de acessórios de karatê e tatames, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo menor preço por item. O Edital está à disposição nos sites:http://passosportaltransparencia. portalfacil.com.br/licitacoes, www.licitardigital.com.br. Abertura da Sessão dia 08/03/2024 às 08h30. Local:www.licitardigital.com.br

Em 19 de fevereiro de 2024

Rosely de Melo Grillo

Secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO eletrônico Nº 9/2024

PROC. ADM. Nº 23/2024

Realizará licitação para aquisição de item para identificação de bens permanentes, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço Global. O Edital está à disposição nos sites:http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes, www.licitardigital.com.br. Abertura da Sessão dia 13/03/2024 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br

Em 19 de fevereiro de 2024

Duarte Antônio Comotti Carvalho

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024

PROCESSO Nº 013/2024 CONTRATOS Nº 019/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ, CNPJ: 11.372.183/0001-92.

Contratada: LUZIANO RIBEIRO DOS SANTOS-MEI, CNPJ: 35.983.123/0001-74.

Valor do Contrato: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais)

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de suporte técnico em informática com manutenção preventiva e corretiva dos computadores, equipamentos periféricos e equipamentos de comunicação para os órgãos do Fundo Municipal de Saúde de Itacajá/TO. Fundamento legal: Lei 14.133/21.

Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Fonte de Recurso: 1.600.0000 e 1.500.1002

Vigência: 16/02/202 a 31/12/2024

Dotação orçamentária: 07.01.10.301.2704.2.154 e 07.01.10.122.2704.2.153

Signatários: GUSTAVO GUIMARÃES PAIVA - Secretário Municipal; LUZIANO RIBEIRO DOS SANTOS - Empresa Contratada.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 013/2024

Contratação de empresa para prestação de serviços de suporte técnico em informática com manutenção preventiva e corretiva dos computadores, equipamentos periféricos e equipamentos de comunicação para os órgãos do Fundo Municipal de Saúde de Itacajá/TO. No uso de suas atribuições e considerando que o processo de dispensa de licitação foi realizado em observância das disposições legais relativos a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2024 supra, cuja descrição detalhada consta do Processo dispensa de licitação, resolve adjudicar o objeto da DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2024, em favor da empresa: Luziano Ribeiro dos Santos - ME, CNPJ nº 35.983.123/0001-72; e homologar o procedimento licitatório, vez que foram observadas as determinações contidas na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021.

Itacajá - TO, 16 de fevereiro de 2024.

GUSTAVO GUIMARÃES PAIVA.

Gestor do FMS
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 002/2023, firmado em 30/01/2024, com a empresa BERKLEY BRASIL SEGUNDOS, CNPJ n. 07.021.544/0001-89. Objeto: Seguro predial para o imóvel da Sede do Coren-MS. Amparo: Dispensa de Licitação nº 001/2024; Base: Art.75, inc. II da Lei 14.133/2021; Processo: 591/2023; Vigência: 12 meses contados de 11/02/2024 à 11/02/2025; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.018 - Seguros em Geral; Valor: R$ 1.397,64. Nota de Empenho nº 97 de 25/01/2024; Signatários: pelo Contratante, Dr. Leandro Afonso Rabelo Dias e Sr. Patrick da Silva Gutierres e, pela Contratada, Sr. Frank Bozic Junior e Leandro Ezequiel Garcia Okita.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

PROC. ADM. Nº 001/2024

Realizará chamamento para a seleção de empresa de construção civil apta a celebrar contrato com a Caixa Econômica Federal, CEF, interessada na construção de 41 (quarenta e uma) unidades habitacionais horizontais de interesse social, através da apresentação de projeto e construção no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, do tipo menor preço Global. O Edital está à disposição nos sites:http://passosportaltransparencia. portalfacil.com.br/licitacoes, www.licitardigital.com.br.

Em 19 de fevereiro de 2024

Clélia Rosa

Secretária de Obras, Habitação e Serviços Urbanos
Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

Edital nº 020/2024. Processo nº 023/2024. Chamada Pública nº 001/2024 - AGRICULTURA FAMILIAR

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para a Alimentação Escolar do Município de Valentim Gentil/SP. Entrega dos envelopes: Até às 09:40 horas do dia 18/03/2024. Abertura dos envelopes: às 10:00 horas do dia 18/03/2024. Edital e informações: Setor de Licitações, Praça Jacilândia, 4-33, Centro, Valentim Gentil, SP, Telefone: 17 - 3485-9400, das 09:00 as 11:30 horas e das 13:00 as 17:00 horas, ou pelo site http://valentimgentil.sp.gov.br.

Valentim Gentil, 19 de fevereiro de 2024.

Adilson Jesus Perez Segura

Prefeito
EXTRATO De CONTRATO N.353/2024

Processo nº 13.710/2023

PARTES: 1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMPOG 2) EMPRESA GHF TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA CNPJ: 28.956.477/0001-64 OBJETO: Aquisição de equipamentos de rede e telecomunicação para reestruturação de infraestrutura de rede e disponibilização de espaços de inclusão digital a população conforme Convênio MCOM - PLATAFORMA + BRASIL N2904995/2020. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 37.960,00 (trinta e sete mil e novecentos e sessenta reais). INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Gestor do Contrato: Nathan Matheus do Nascimento Fiscal do Contrato: Vitor Malher da Costa
extrato de TERMO ADITIVO

7º Termo aditivo ao contrato nº 74/2020-CML

Partes: Município de Parintins e a empresa IJRIBEIRO CONSTRUCAO LTDA., inscrita no CNPJ Nº 07.440.140/0001-20. Concorrência Pública n° 002/2020-PMP. Objeto: "Construção de uma quadra poliesportiva coberta, no município Parintins-Am". Objeto do aditivo: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda - Prazos/§1º do contrato. Prazo: 180 dias a contar de 19/2/2024.
extrato de TERMO ADITIVO

7º Termo Aditivo Ao Contrato nº 14/2020-CML

Termo Aditivo ao Contrato celebrado entre o município de Parintins e a empresa J J Desenvolvimento Empresarial e Comercial de Peças Ltda - Me, inscrita no CNPJ Nº 04.794.482/0001-50. Carta Convite nº 014/2020. Objeto da licitação: "Conclusão da construção de uma escola de uma sala de aula na Comunidade Samaria da Valéria, no município de Parintins-Am". Objeto do Aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda - Do Prazo por mais 190 dias a contar de 27/11/2023. Data da assinatura: 10/11/2023.
extrato de TERMO ADITIVO

7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 15/2020-CML

Termo Aditivo ao Contrato celebrado entre o município de Parintins e a empresa J J Desenvolvimento Empresarial e Comercial de Peças Ltda - Me, inscrita no CNPJ Nº 04.794.482/0001-50. Carta Convite nº 015/2020. Objeto da licitação: "Conclusão da construção de uma escola de uma sala de aula na Comunidade Colônia Soares no município de Parintins-Am". Objeto do Aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda - Do Prazo por mais 190 dias a contar de 27/11/2023. Data da assinatura: 10/11/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL CRP02 Nº 2/2023

Registro de Preço para contratação de empresa para prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, do tipo notebooks, com manutenção preventiva e corretiva, para atendimento das necessidades do CRP-02. Entrega das propostas: 05 de março de 2024 às 10h00min no auditório da sede do CRP, sito à Rua Treze de Maio nº 47, Santo Amaro, Recife/PE. Início da Disputa: 05/03/2024 às 10:15h (horário local). O Edital na íntegra disponível na página eletrônica www.crppe.org.br. Outras informações pelo e-mail: licitacao@crppe.org.br

Recife, 21 de fevereiro de 2024.

Josias José Gonçalves

Pregoeiro do CRP02
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 762000

Nº Processo: 63008000244202418. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, tipo Split Hi-Wall - Tecnologia Inverter, com serviço de instalação, incluindo todos os materiais e serviços necessários para a instalação e funcionamento dos aparelhos, nas dependências da Diretoria de Ensino da Marinha (DEnsM), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 22/02/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Primeiro de Marco com Praca Barao de Ladario S/n - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762000-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, tipo Split Hi-Wall - Tecnologia Inverter, com serviço de instalação, incluindo todos os materiais e serviços necessários para a instalação e funcionamento dos aparelhos, nas dependências da Diretoria de Ensino da Marinha (DEnsM), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos..

ALEXANDRE CESAR PIMENTEL GUIMARAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/02/2024) 762000-00001-2024NE000245
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 010 do Contrato nº. 114/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 010 do Contrato nº. 115/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação - FME; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 010 do Contrato nº. 116/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Municipal de Assistência Social: Monique dos Santos Oliveira, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 010 do Contrato nº. 300/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.
RESULTADO DE julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, torna público a Adjudicação e Homologação da Concorrência nº 001/2024 - Processo nº 00001/24, cujo objeto é a contratação de empresa apta à Locação de Empilhadeira a ser utilizada em curso de Operador de Empilhadeira na Unidade B092 - SEST SENAT Lavras/MG em favor da empresa Expresso Nepomuceno S.A., inscrita no CNPJ: 19.368.927/0001-07, no valor total de R$ 11.335,56 (Onze mil e trezentos e trinta e cinco reais e cinquenta e seis centavos).

Lavras, 21 de fevereiro de 2024.

THIAGO LUIZ COSTA LOREDO

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAção

PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Mairipotaba-GO torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, em sua sede, na Secretaria de Administração, a Rua João Manoel, nº. 83, Centro, CEP: 75.630-000, nesta cidade, em sessão publica, na forma da Lei n°14.133/21, a seguinte licitação: Modalidade: Pregão Presencial n. 006/2024; Tipo: Menor preço por Item; Data e Horário: 07/03/2024 as 07h30min; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de carnes e frios, gêneros alimentícios, hortifruti, materiais diversos, materiais de expediente, e materiais de limpeza e higienização, destinados a atender aos órgãos do município de Mairipotaba -GO, no exercício de 2024, conforme especificados no Anexo II - Termo de Referência, parte integrante do presente Edital. Cópia do Edital e informações no endereço acima, pelo Fone (64-3604-1101) ou www.mairipotaba.go.gov.br

Mairipotaba/GO, 21 de fevereiro de 2024

Rogério Marcus de Almeida Assis

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O BANCO DO BRASIL notifica a empresa DBX Construtora e Comércio Ltda, CNPJ 22.995.646/0001-99, a manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação, em relação à decisão proferida pela autoridade julgadora referente ao Processo Administrativo de Responsabilização nº 2021/0056, que resolveu pela condenação da pessoa jurídica, Nota Técnica nº 123084, imputando-lhe, nos termos do art. 6º da Lei nº 12.846/2013, sanções de multa administrativa no valor de R$ 2.581.786,00 (dois milhões, quinhentos e oitenta e um mil, setecentos e oitenta e seis reais), e publicação extraordinária da decisão condenatória por 60 (sessenta) dias.

Luiz Fernando Ferreira Martins

Coordenador do Comitê Executivo de Prevenção a Ilícitos Financeiros e Cambiais - CEPI
EXTRATO DE CONTRATO

TP 0008/2024.CONTRATO Nº. 0097/2024,firmado em 15/02/2024,com a empresa: ARAÚJO DURÃES ENGENHARIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.087.577/0001-07, Valor Global: R$ 1.603.634,28 (Um milhão, seiscentos e três mil, seiscentos e trinta e quatro reais e vinte e oito centavos).Vigência: 09 (nove) meses. Objeto: Contratação de empresa especializada para Contratação de empresa especializada para execução de reforma da ESCOLA MUNICIPAL LUIS EDUARDO MAGALHÃES, localizada na comunidade de COCAL no município de BROTAS DE MACAÚBAS - BA. Brotas de Macaúbas, 15/02/2024
RETIFICAÇÃO

DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Nas edições publicadas nas datas: 07 de fevereiro de 2024, no Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOM), Terceiros - Vol. 2 - nº 222/2024, em 08/02/2024 no Jornal de Grande circulação (Jornal Extra) Pag; 2 e em 15 de fevereiro, no Diário Oficial da União (DOU), Edição nº 31, Seção 3, Página 117. na Publicação do Aviso da Chamada Publica da Agricultura familiar nº 001/2024.

ONDE SE LÊ: da publicação deste aviso até o dia 07 de março 2024.

LEIA-SE: da publicação deste aviso até o dia 19 de março 2024.
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 1/2024

O COSTA VERDE TENNIS CLUBE, com sede na Av. Orlando Gomes, nº 323 - Piatã - CEP: 41650-010 - Salvador/BA, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições estatutárias, em cumprimento aos termos do Termo de Execução nº 55/2021 - Ato Convocatório nº 09A - firmado com o Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, torna público, para conhecimento dos interessados, que:

O Pregão Eletrônico nº 01/2024, do Tipo Menor Preço por Lote para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, está previsto para o dia 01/03/2024, às 10h30 para os Lotes 01 a 07, (horário de Brasília), através do site https://novobbmnet.com.br/ .

O Edital completo poderá ser acessado a partir do dia 20/02/2024 no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/ e diretamente no site do Clube: www.cvct.com.br

Salvador, 20 de fevereiro de 2024.

Cosme Rosário de Oliveira

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DA E.M.E.F JOAQUIM INÁCIO DA SILVA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00009/2023. DOTAÇÃO: Recursos Federais, Próprios e Outros do Município de Cuité de Mamanguape: 02.050 Secretaria Municipal de Educação 12 361 1870 1013 Const.Ampl.Rec e Equip. de Unidades Esco lares 000109 4490.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 000110 4490.51 99 Obras e Instalações 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 000111 4490.51 99 Obras e Instalações 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências 000112 4490.51 99 Obras e Instalações 15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 000113 4490.51 99 Obras e Instalações 12 365 1880 2020 Manutenção da Atividade do Ensino Infantil 15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30% 000196 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 000197 4490.51 99 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 19/05/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cuité de Mamanguape e: CT Nº 00031/2024 - 19.02.24 - ABSOLUTA SERVICOS ASSESSORIA EMPRESARIAL E COMERCIO LTDA - R$ 256.503,66. HELIO SEVERINO DE SOUZA - Prefeito