EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024 SRP

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE, ASSISTENCIA SOCIAL DE MONTE DO CARMO e as CONTRATADAS A EMPRESAS: AUTO POSTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LTDA, CNPJ nº 01.735.356/0001-36, CONTRATO nº 57/2024, Objetivos: PREFEITURA MUNICIPAL, itens 01,02,03, Valor: R$ 1.411.820,00. CONTRATO nº 20/2024, F.M.M. AMBIENTE, itens 03, Valor R$ 147.090,00. CONTRATO nº 75/2024, F. M. EDUCAÇÃO, itens 01,02,03, Valor: R$ 358.650,00. CONTRATO nº 111/2024, F. M. SAUDE, itens 01,03, Valor: R$ 382.150,00. CONTRATO nº 40/2024, F.M. ASIST. SOCIAL, itens 01,03, VALOR: R$ 62.850,00. Objetivando: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de Combustíveis, destinados a manutenção da Frota de Veículos e Maquinários, do Fundo Municipal de Saúde, Assistência, Educação, Meio Ambiente e demais Secretarias, deste Município, durante o Ano de 2024, conforme Termo de Referência em anexo ao Edital. Prazo: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 05/04/2024 e encerramento em 05/04/2025; Forma de Pagamento: O Pagamento será efetuado em até 30(Trinta) dias após cada entrega dos itens licitados, sempre após a emissão da NLD (Nota liquidação de Despesa), mediante a apresentação de Nota Fiscal. Dotação Orçamentária: - PREFEITURA MUNICIPAL, Fontes: 1.500.0000.00000; 1.750.0000.00000; F.M.M. AMBIENTE, Fontes: 1.500.0000.00000. F.M. EDUCAÇÃO, Fontes: 1.500.1001.00000;1.540.0000.00000;1.550.0000.

000000;1.553.0000.00000;1569.0000.000000;1.571.0000.000000; F.M. SAUDE Fontes: 1.500.1002.00000.; 1.600.0000.00000; F.M. ASIST.SOCIAL Fontes: 1.500.0000.00000; 1.660.0000.00000; 1.661.0000.000000. Elemento de Despesa: 3.3.90.30; Subelemento: 90;91, Data 05/04/2024. Assinam: Arquivardes Avelino Ribeiro - Prefeito Municipal, James Machado Soares - Gestor do FMA, Edilson Rodrigues da Silva - Gestor do FME, Lucione de Oliveira Negre - Gestor do FMS e Vinicius de Oliveira Negre - Gestor do FMAS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Monte do Carmo/TO, através de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade Concorrência, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no regime de execução empreitada por PREÇO UNITÁRIOS, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133, de 1º/04/2021, do decreto nº 11.462, de 31/03/2023, da lei complementar n° 123, de 14/12/2006, do Decreto N° 8.538, de 06/10/2015, e posteriores alterações, (independente de transcrição). e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo objeto Contratação de Empresa de Engenharia para implantação de Pavimentação Asfáltica com tratamento Superficial Duplo - TSD, no Município de Monte do Carmo/TO. Convênio N° 906753/2020, MDER VIA CEF. Recebimento das Propostas: Á Partir do dia 17/04/2024 às 16h00. Encerramento das Propostas: no dia 02/05/2024 às 09h00. Data de Abertura das Propostas: Á partir do dia 02/05/2024 as 09h15min. Início da Sessão de Disputa de Preços: Á partir do dia 02/05/2024 às 09h30 min (Horário Brasília/DF). Os Editais estarão disponíveis no site www.montedocarmo.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, maiores informações junto á Comissão Permanente de Licitação das 08h00 às 12h00 de segunda a sexta-feira, pelo e-mail departamentodelicitacaomc@gmail.com ou pelo telefone 63 35401446.

Monte do Carmo-TO, 16 de abril de 2024.

Crystian Lopes de Souza

Prefeito