EXTRATOs DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação nº 561/2023 - Processo nº 08020.012138/2023-20.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU NO ESTADO DE SERGIPE, CNPJ nº 13.128.780/0002-82.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 561/2023, em referência.

Data da assinatura: 28/12/2023.

Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública- DGFNSP/SENASP/MJSP e EDVALDO NOGUEIRA FILHO, Prefeito do Município de Aracaju no Estado de Sergipe.

Valor: R$ 765.600,00 (setecentos e sessenta e cinco mil e seiscentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 580/2023 - Processo nº 08020.012196/2023-53.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA NO ESTADO DO PARÁ, CNPJ nº 05.058.441/0001-68.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 580/2023, em referência.

Data da assinatura: 28/12/2023.

Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública- DGFNSP/SENASP/MJSP e DANIEL BARBOSA SANTOS, Prefeito do Município de Ananindeua no Estado do Pará.

Valor: R$ 382.800,00 (trezentos e oitenta e dois mil e oitocentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 578/2023 - Processo nº 08020.012166/2023-47.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM NO ESTADO DO PARÁ, CNPJ nº 08.928.517/0001-57.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 578/2023, em referência.

Data da assinatura: 27/12/2023.

Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública- DGFNSP/SENASP/MJSP e EDMILSON BRITO RODRIGUES, Prefeito do Município de Belém no Estado do Pará.

Valor: R$ 893.200,00 (oitocentos e noventa e três mil e duzentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 570/2023 - Processo nº 08020.012147/2023-11.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO NO ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 11.049.855/0001-23.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 570/2023, em referência.

Data da assinatura: 28/12/2023.

Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública- DGFNSP/SENASP/MJSP e PAULO ROBERTO LEITE DE ARRUDA, Prefeito do Município de Vitória de Santo Antão no Estado do Pernambuco.

Valor: R$ 255.200,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil, duzentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 581/2023 - Processo nº 08020.012202/2023-72.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA NO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ nº 07.616.162/0001-06.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 581/2023, em referência.

Data da assinatura: 27/12/2023.

Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública- DGFNSP/SENASP/MJSP e VITOR PEREIRA VALIM, Prefeito do Município de Caucaia no Estado do Ceará.

Valor: R$ 382.800,00 (trezentos e oitenta e dois mil e oitocentos reais).