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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 110/2024. Partes: Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de São Bento/MA, e de outro lado, a empresa L.A. Meireles Gomes Empreendimentos e Construções, CNPJ 23.679.517/0001-54. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação de estrada vicinal no município de São Bento/MA. Base Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Valor Global: R$ 3.311.938,63 (três milhões, trezentos e onze mil, novecentos e trinta e oito reais e sessenta e três centavos). Vigência: 06 (meses) meses. Assinaturas: Raimundo José Borges Silva, Secretário Municipal de Administração, e Luiz Antônio Meireles Gomes, Representante Legal. São Bento/MA, 08/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO, órgão de Administração Pública, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 01.613.315/0001-77, com sede à Praça 10 de Novembro, s/n - centro - Lagoa do Mato - Estado do Maranhão, torna público aos interessados do ramo compatível e pertinente, que fará realizar em 09 de agosto de 2024, as 9h00min, na plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br, LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2024. Tipo: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de 02 (duas) UBS's no município de Lagoa do Mato, conforme projetos e planilhas anexas ao Edital, incluindo mão de obra, materiais, equipamentos e todos os itens necessários para perfeita execução do objeto, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/14 e demais legislações pertinentes. O Edital e seus anexos estão à disposição das 08h00 às 12h00, no endereço da Praça 10 de novembro, s/n - centro - Lagoa do Mato - Maranhão, de segunda a sexta-feira, onde poderão ser consultados/obtidos gratuitamente ou poderá ser retirado gratuitamente no site: https://www.lagoadomato.ma.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou através do E-mail: licitacaopmlmt@gmail.com. Fone (99) 98463-6831.

LAGOA DO MATO, 18 de julho de 2024.

Patrícia de França Nolêto

Secretária Municipal de Saúde
Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183/2020. Processo Administrativo nº 051/2020 - Origem: Tomada de Preço nº 008/2020 Contratado: NIPHA ENGENHARIA LTDA. Fundamentação: artigo 57, §1º da Lei n.º 8.666/93.Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias iniciando em 16/07/2024 e findando em 11/01/2025.Assinantes: Manoel Eugênio Nery/Jean Carlos da Silva/Nipha Engenharia Ltda. Camapuã/MS, 12 de julho de 2024. Aparecida Nogueira do Carmo - Contratos
aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 8/2024

O Município de Vila Flores-RS, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, COMUNICA A ABERTURA DE LICITAÇÃO, conforme segue, cujos editais encontram-se disponíveis no site www.vilaflores.rs.gov.br. Concorrência Eletrônica n° 008/2024 - Contratação de empresa para execução da obra de Pavimentação Asfáltica em CBUQ na Rua do Seminário (materiais e mão de obra). Abertura: 05/08/2024, às 08h30min.

Vila Flores, 19 de julho de 2024.

EVANDRO ANTÔNIO BRANDALISE

Prefeito
Extrato de contrato

EXTRATO DO CONTRATO Nº 284/2024. Origem: Pregão Eletrônico n° 019/2024 Processo Administrativo nº 039/2024 Contratado: BIG MAQUINAS LTDA EPP. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor). Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO N.945291/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Valor: R$ 377.000,00 (trezentos e setenta e sete mil reais). Assinantes: Manoel Eugênio Nery/Jean Carlos da Silva/BIG MAQUINAS LTDA EPP. Camapuã/MS, 12 de julho de 2024. Aparecida Nogueira do Carmo- Contratos
Extrato de termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16531/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 051/2023/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Proxxima Telecomunicações S.A. Objeto Contratual: A Contratação De Serviços De Fornecimento, Instalação, Manutenção E Suporte De Links De Acesso À Internet Banda Larga. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 20/07/2025) E Valor (R$ 160.267,46), Correspondente Ao Valor Contratual Acrescido Do Apostilamento 01 E Do Quantitativo Constante Na Justificativa Técnica Para Atendimento De Novas Unidades Básicas: Ubs Lucas, Âncora Felix Amaro, Âncora Sítio Monte Castelo, Âncora Sítio Serra De Joaquim Vieira, Hospital Do Amor, Âncora Sítio Marinho, Ubs Feira Central, Hospital Da Criança, Hospital Pedro I, Hospital Edgley, Hospital Do Isea, Ubs Ufcg, Ubs São José Da Mata, Ubs Prisional 2, Ubs Prisional 3, Seas, Âncora Sítio Covão. Fundamentação: Artigo 57, Ii E 65 Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.301.1015.2116 / 10.302.1015.2117 / 10.122.2001.2124. Elemento Da Despesa: 3390.40. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Leonardo De Lima Gomes Filho. Data Da Assinatura: 18/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16546/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 076/2023/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Gta Comércio Varejista Ltda. Objeto Contratual: A Aquisição De Gêneros Alimentícios, Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 16/08/2025) E Igual Valor (R$ 1.105.169,11). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117 / 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Thiago Alves Lopes Da Silva. Data Da Assinatura: 18/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 19/2024

A Confederação Brasileira do Desporto Universitário realizará, às 09 horas do dia 31/07/2024, Pregão Eletrônico objetivando registro de preço para aquisição de ferramentas, acessórios e equipamentos de proteção individual para atender as necessidades da CBDU.

O Edital poderá ser obtido nos sites www.cbdu.org.br e www.novobbmnet.com.br.

Brasília - DF, 19 de julho de 2024.

Luciano Atayde Costa Cabral

Presidente da CBDU
Aviso de licitação

Pregão eletrônico nº 18/2024

O Município de Xambrê - PR, torna público aos interessados a realização do Pregão eletrônico nº 18/2024. O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço www.gov.br/compras. O certame deverá ser processado e julgado em conformidade com as disposições deste Edital e seus Anexos, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, IN73/2022, Decreto Municipal n° 57/2024 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

OBJETO: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios com fornecimento parcelado para compor a Merenda Escolar das Escolas, Creches e CMEIs da rede pública municipal de ensino do município de Xambrê - Paraná (itens desertos Pregão 01/2024).

VALOR MAXIMO: R$ 155.352,80 (cento e cinquenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos)

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:50 horas do dia 06/08/24.

ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:50 as 09:00 horas do dia 06/08/24.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 06/08/24

Em 19 de julho de 2024.

JESSICA ALINY DE OLIVEIRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 21/2024

A Confederação Brasileira do Desporto Universitário realizará, às 10 horas do dia 31/07/2024, Pregão Eletrônico objetivando registro de preço para contratação de empresa especializada no serviço de confecções de kits de uniformes esportivos e acessórios para atender as necessidades da CBDU.

O Edital poderá ser obtido nos sites www.cbdu.org.br e www.novobbmnet.com.br.

Brasília - DF, 19 de julho de 2024.

Luciano Atayde Costa Cabral

Presidente da Confederação
Extrato de termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16740/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16320/2022. Partes: Sms/Pmcg E Laboratório De Análises Clínicas Adelmo Luis Ltda. Objeto Contratual: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial E Hospitalar, Com Base Nas Necessidades Complementares De Sua Rede E Nos Preços Fixados Pela Tabela Do Sistema Único De Saúde - Sus. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 01 De Agosto De 2025) E Igual Valor (R$ 127.214,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Adelmo Luis De Oliveira. Data Da Assinatura: 18/07/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16477/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Prati Donaduzzi E Cia Ltda. Objeto: Aquisição De Canabidiol 50mg/Ml Para Atender Demanda Judicial Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias, Demanda Judicial De: Aline Karine Gomes De Souza. Valor Global: R$ 8.740,00. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16144/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Giseli Bassani Dos Santos. Data Da Assinatura: 18/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA

Espécie: Autorização de Compra Nº. 14/2024. Processo Nº. 786/2023. Pregão Eletrônico SRP N.º 90001/2024, conforme autorização contida no PAD Nº. 615/2024. Fornecedor: MAURI SERIGRAFIA E SERVIÇOS, CNPJ/MF nº 10.538.002/0001-92. Objeto: Item 28: Camisas personalizadas. Tamanhos: P, M, G e GG, valor unitário R$19,50; qtde. 80, valor total: R$1.560,00 (Mil quinhentos e sessenta reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.002.005 - Divulgações diversas. Fortaleza - CE, 11 de julho de 2024. Natana Cristina Pacheco Sousa - COREN-CE N° 398306-ENF - Presidente Interina. João Vítor Nerys Batista - OAB/CE 25.334 - Procurador Geral.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2024 - UASG 179085

Contratação dos serviços eventuais de Transporte de Valores, no âmbito do estado do Ceará, para recolhimento/suprimento de numerário entre as agências do Banco do Nordeste existentes ou que vierem a ser instaladas, para o Banco do Brasil ou outras instituições financeirasTotal de Itens Licitados: 1. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90075-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDO Luiz L. Vital Filho

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 20/2024

A Confederação Brasileira do Desporto Universitário realizará, às 14 horas do dia 31/07/2024, Pregão Eletrônico objetivando registro de preço para aquisição de materiais esportivos para atender as necessidades da CBDU.

O Edital poderá ser obtido nos sites www.cbdu.org.br e www.novobbmnet.com.br.

Brasília - DF, 19 de julho de 2024.

Luciano Atayde Costa Cabral

Presidente da Confederação
AVISO DE Credenciamento nº 155/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o procedimento licitatório de Credenciamento nº 155/2024, destinado ao Credenciamento de empresa especializada no serviço de vistoria, emplacamento, remarcação de chassi e número de motor em veículos automotivos, a partir da data de 24/07/2024, por prazo indeterminado, para recebimento das documentações. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link "Editais de Licitação".

Joinville/SC, 18 de julho de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 23/2024

PA 10.407/2023 - Pregão Eletrônico nº 23/2024

Aquisição de CADEIRA DE ESCRITÓRIO, conforme condições estabelecidas nesse instrumento convocatório e anexos.

DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 24/07/2024 às 08h30.

DATA DO FIM DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 05/08/2024 às 08h30.

DATA E HORA DE ABERTURA PARA SESSÃO PÚBLICA: 05/08/2024 às 09h00.

Todos os horários mencionados obedecerão ao horário Oficial de Brasília - DF

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br

Edital disponível também em: www.cajamar.sp.gov.br

Cajamar, 19 de julho de 2024.

José Enoque da Silva Garcia

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.015/2024

Objeto: Pregão Eletrônico, tem como objeto a contratação de serviço de produção de vídeo-provas de instrumentos de avaliação traduzidos da Língua Portuguesa para a Língua Brasileira de Sinais (Libras), em condições especiais de sigilo e segurança, a fim de atender as necessidades do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação - CAEd. Edital e entrega das propostas: a partir do dia 22/07/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

Abertura das propostas: 05/08/2024 às 09h30, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br.

111 Juiz de Fora, 19 de julho de 2024

Maria Izabel Teixeira Fernandes

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

PROC. ADMINISTRATIVO 01807001/24.

A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinado a atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de Portel/PA. Abertura: 02/08/2024, às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: licitaportel2021@gmail.com.

MAYCON SERRÃO MARTINS

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 9/2024

Tipo Menor Preço por Item

Com base no Art. 75, Inciso II Lei nº 14.133/21, Decreto Federal nº 11.871/2023, o Fundo Municipal de Saúde de Tupirama - TO, torna público que tem interesse em adquirir por Dispensa de Licitação, medicamentos e insumos hospitalares para suprimentos das demandas do Fundo Municipal de Saúde de Tupirama - TO.

Recebimento das Propostas: de 23 a 26 de Julho de 2024, até às 09:00 horas, na plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, e informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação pelo e-mail: cpl.tupiramato@gmail.com.

GILMAR MARTINS ROCHA

Agente de Contratação
Aviso de LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 2/2024

Processo Adm. 126/2024

Tipo Menor Preço por Item, Modo de disputa aberto

Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de MATERIAIS PERMANENTES, em atendimento as necessidades da Rede Municipal de Ensino de Tupirama - TO, através da Secretaria Municipal de Educação.

Data de recebimento das propostas: de 23 de Julho a 2 de Agosto de 2024, data abertura: 2 de Agosto de 2024 às 09:00, na plataforma: https://portaldecompraspublicas.com.br o Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelos sites: https://portaldecompraspublicas.com.br e www.tupirama.to.gov.br e informações junto à Comissão de Contratação pelo e-mail: cpl.tupiramato@gamail.com.

Gilmar Martins Rocha

Pregoeiro
resultado de JULGAMENTO

Chamada de Pública nº 76/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que convoca para apresentação de amostras à Chamada de Pública nº 076/2024, destinada à aquisição de gêneros alimentícios diversos da Agricultura Familiar destinados à elaboração da Merenda Escolar para as Unidades Educacionais do Município de Joinville, através de chamada pública, para compra a partir do ano de 2024. CONVOCADA para apresentação de amostra no prazo de 5 (cinco) dias úteis, conforme prevê o item 5 do edital: Cooperativa de Pequenos Agricultores de Videira e Iomerê - COPAVIDI - ITEM 17 - Doce de fruta sabores variados sem adição de açúcar. A ata da convocação encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link licitações.

Joinville/SC, 19 de julho de 2024.

Cláudia Fernanda Müller

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 261/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 261/2024 - UASG 453230, Portal de Compras do Governo Federal nº 90261/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de mantas térmicas utilizadas no atendimento dos pacientes no Hospital São José de Joinville, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA - Item 1 - R$ 63,16, Item 2 - R$ 101,43 e Item 3 - R$ 52,63.

Joinville/SC, 18 de julho de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
ExtratoS de ContratoS

Modalidade: Cotação Prévia de Preços - Registro nº 020/2024 - Convênio nº 882487/2019

Contrato Nº 058/2024

Objeto: Locação de veículo sob demanda. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: SPEED WAY - LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ nº. 04.821.551/0001-77, R$ 44.280,00.

Modalidade: Cotação Prévia de Preços - Registro nº 022/2024 - Convênio nº 882491/2019

Contrato Nº 059/2024

Objeto: Locação de veículo sob demanda. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: PORTENTO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº. 00.437.311/0001-12, R$ 47.160,00.

Modalidade: Cotação Prévia de Preços - Registro nº 024/2024 - Convênio nº 882486/2019

Contrato Nº 060/2024

Objeto: Locação de Espaço, equipamentos e fornecimento de Alimentação (coffee break). Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: HOTEL E CHURRASCARIA ASA BRANCA LTDA, CNPJ: 35.311.059/0001-85, R$ 960,00.

Modalidade: Cotação Eletrônica Prévia de Preços nº 003/2024 - Convênio nº 882488/2019

Contrato Nº 055/2024

Objeto: Fornecimento de Vale Alimentação. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: ALELO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO SA, CNPJ: 04.740.876/0001-25, valor total R$ 1.289.960,00.

Modalidade: Cotação Eletrônica Prévia de Preços nº 004/2024 - Convênio nº 882487/2019

Contrato Nº 056/2024

Objeto: Fornecimento de Vale Alimentação. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: ALELO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO SA, CNPJ: 04.740.876/0001-25, valor total R$ 2.798.880,00.

Modalidade: Cotação Eletrônica Prévia de Preços nº 005/2024 - Convênio nº 882486/2019

Contrato Nº 052/2024

Objeto: Fornecimento de Vale Alimentação. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: ALELO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO SA, CNPJ: 04.740.876/0001-25, valor total R$ 3.165.400,00.

Modalidade: Cotação Eletrônica Prévia de Preços nº 006/2024 - Convênio nº 882489/2019

Contrato Nº 053/2024

Objeto: Fornecimento de Vale Alimentação. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: ALELO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO SA, CNPJ: 04.740.876/0001-25, valor total R$ 3.531.920,00.

Modalidade: Cotação Eletrônica Prévia de Preços nº 007/2024 - Convênio nº 882490/2019

Contrato Nº 054/2024

Objeto: Fornecimento de Vale Alimentação. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: ALELO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO SA, CNPJ: 04.740.876/0001-25, valor total R$ 2.122.960,00.

Modalidade: Cotação Eletrônica Prévia de Preços nº 008/2024 - Convênio nº 882491/2019

Contrato Nº 057/2024

Objeto: Fornecimento de Vale Alimentação. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: ALELO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO SA, CNPJ: 04.740.876/0001-25, valor total R$ 1.532.720,00.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 113201

Número do Contrato: 18/2020.

Nº Processo: 01343.000777/2019-74.

Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato originário nº 18/2020, a partir de 15/07/2024 até 14/07/2025, no percentual de 4,23 %, com base na variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo/ibge no período de no período de julho de 2023 a junho de 2024.. Vigência: 14/07/2020 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 395.371,80. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE nº 15/2024

Na publicação do dia 18/06/2024, Seção 03, pagina 245 do Diário Oficial da União, ONDE SE LÊ: Vigência até 22/06/2024, LÊ-SE: vigência até 31/12/2024.

São João do Piauí-PI, 18 de julho de 2024.

Jose Raimundo de Sousa Filho

Agente de contratação
EXTRATO de ADESÃO

Pregão eletrônico Nº 06/2023/FNDE/MEC PA 100/2024 PMSJP/PI CONTRATO Nº 206/2024 Objeto: "A presente ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar Acessível, do tipo ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, especificado(s) no(s) item(ns) 1.1 do Termo de Referência, anexo l do edital de Licitação n° 06/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição". Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO inscrita na CNPJ sob o nº 01.671.519/0001-64 Contratada: MARCOPOLO S/A, CNPJ: 88.611.835/0018-77, Valor R$ 581.878,00 (quinhentos e oitenta e um mil oitocentos e setenta e oito reais). PROJETO ATIVIDADE: 12.361.0004.1004.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.30 FONTE DE RECURSO: 500; 569 VIGENCIA: Até 31/12/2024. São João do Piauí-PI, 18 de julho de 2024 - Jose Raimundo de Sousa Filho - Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 - SINURB

Reaviso

O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, torna público a quem interessar possa, que retomará a licitação na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, em empreitada por menor preço global, com execução indireta, tendo por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para contratação de pessoa jurídica para construção de 3 (três) portais municipais de entrada da cidade de Açailândia/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. O edital e seus anexos com todas as informações sobre dia, local, horário e o que mais pertinente for, podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br no Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço eletrônico www.pncp.gov.br e no Portal Licitanet, através do site https://www.licitanet.com.br A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, bem como pelo edital de licitação e seus anexos.

Açailândia/MA, 22 de julho de 2024.

Halan Jefferson dos Santos Nobre.

Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICa Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Colíder/MT, torna público a retificação da publicação do RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 006/2024, publicado na página 243 do Diário Oficial da União, do dia 19 de julho de 2024, tendo em vista que a mesma foi publicada de forma incorreta.

ONDE SE LÊ: RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº006/2024.

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 006/2024.

LEIA-SE: RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº006/2024.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 006/2024.

Ficam mantidas todas as demais informações ora publicadas no Extrato anterior.

Colíder/MT, 19 de julho de 2024.

IVAINE MOLINA

Secretário Mun. de Fazenda, Administração e Urbanismo
RETIFICAÇão

Na publicação do dia 19 de julho de 2024, seção 3, edição 138, página 229, ISSN 1677-7069, ONDE SE LÊ: 31 DE JULHO DE 2024 09 HORAS; LEIA-SE: 02 DE AGOSTO DE 2024 09 HORAS.
EXTRATO De termo aditivo

3º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2022

UASG 160121 - HGeJF

Nº Processo: 64580.002272/2021-86. Pregão Eletrônico nº 15/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA - CNPJ Contratante: 09.631.134/0001-85. Contratado: CONSTRUTORA COPAF LTDA. CNPJ Contratado: 25.001232/0001-95. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a dilatação do prazo de execução do Termo de Contrato nº 13/2022 que trata de serviços de adequação das instalações do posto de pronto atendimento do HGeJF, que será prestado nas condições estabelecidas no documento Termo de Referência e demais documentos técnicos do PB25/2019-SRO/4. Fundamento Legal: Tem por amparo no item 2.3 da Cláusula Segunda - vigência do Termo de Contrato nº 13/2022, e no Inc II do Art 57 da Lei 8.666/93. Vigência de execução 08/02/2023 a 04/11/2024. Valor Total Estimado: R$2.504.799,74. Fonte: 0188000000. Data de Assinatura:22/07/2024. Ten Cel SANDRO PORCIÚCULA - Ordenador de Despesas.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 50/24

Processo administrativo nº 2509/24 - objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, em atendimento da Secretaria de Desenvolvimento Social - (SEDES), conforme as quantidades estimadas e especificações constantes do anexo I deste edital. Recebimento das propostas: até as 08h50m do dia 09/08/2024. Abertura das propostas: as 9h00m do dia 09/08/2024. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 9h10m do dia 09/08/2024, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/ e https://www.novobbmnet.com.br/. Solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: https://www.novobbmnet.com.br/. Informações: Telefone (13) 3579-1398 com Márcio Helfstein. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21

São Vicente, 22 de julho de 2024.

Marta Florindo

Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL PRORROGAÇÃO PRAZO AO CONTRATO Nº 20240055. Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e a empresa H R M PINTO SERVICOS DE CONTRUCOES CIVIL LTDA, Inscrita no CNPJ: 14.913.641/0001-41. Referente a Processo Licitatório Carona nº 07-2023- Adesão a Ata de Registro de Preço nº 05/2023 decorrente do Pregão Eletrônico SRP n° 05/2023 da Prefeitura Municipal de Bujaru. Objeto: Prestação de Serviço de Locação de Veículos, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Marapanim. Extrato do 1º. Termo Aditivo ao Contrato N.º 20240055, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 02 de junho de 2024 a 30 de novembro de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 28 de maio de 2024. Cleiton Anderson Ferreira Dias, Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 16/2024

Processo Nº: 00045/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00016/2024. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de Gênero Alimentícios do tipo (Gêneros Secos) para merenda escolar do Município de Machados - PE, através do Fundo Municipal de Educação. Valor: R$738.787,02. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: licitacaomachados@gmail.com;https://machados.pe.gov.br/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3649-1130, no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis

Machados - PE, 19 de junho de 2024.

José Alfredo da Silva Júnior

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 76/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicado no D.O.U. de 08/07/2024, edição nº 129, foi retificado. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO E CLIMATIZADORES INSTALADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Conforme alterações contidas no Edital, abertura prevista para o dia 09/08/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, poderá ser solicitado pelo email compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.

Em 19 de Julho de 2024.

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregões eletrônicos

A Comissão de Licitação - CL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público que realizará os seguintes procedimentos licitatórios do tipo "menor preço por item", nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Decreto Municipal nº 136/23:

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024.

Objeto: Serviço de fretamento de aeronave, destinado suprir as necessidades do Gabinete da Prefeita e Secretaria Municipal de Saúde.

DATA E HORÁRIO: 05 de Agosto de 2024, às 09:00 horas.

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2024.

Objeto: Serviço de confecção e impressão de materiais gráficos, destinado suprir as necessidades das Secretarias Municipais e demais órgão da Prefeitura Municipal de Ipixuna.

DATA E HORÁRIO: 06 de Agosto de 2024, às 09:00 horas.

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024.

Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva em ar condicionados e outros serviços de refrigeração, destinado suprir as necessidades das Secretarias Municipais e demais órgãos da Prefeitura de Ipixuna.

DATA E HORÁRIO: 07 de Agosto de 2024, às 09:00 horas.

Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas ou www.ipixuna.am.gov.br e e-mail licitacaoipixuna@gmail.com.

IPIXUNA/Am, 22 de Julho de 2024.

Antônio Ernanio Ferreira Lima

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1049/2024

Objeto: Contratação de serviços pintura, e tratamento e recuperação de pisos, com aquisição de materiais, para os seguintes estabelecimentos municipais de saúde: do Pronto Atendimento Municipal de Saúde, Unidade de Saúde Jardim Shenandoha, Unidade de Saúde Vila Antônio, Unidade de Saúde Jardim Planalto e Rodoviária Municipal, pelo Menor Preço Por Lote. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 08 de agosto de 2024 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 08 de agosto de 2024 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou compras@marialva.pr.gov.br

Marialva-Pr, 18 de julho de 2024.

VICTOR CELSO MARTINI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90029-2024

O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 07/08/2024, às 09h00m a Licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica. Objeto: Execução de obra de Revitalização da Praça na Comunidade de Água do Carmo no Município de Cocos-Ba, conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico.

O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras UASG 983.461.

Cocos/Bahia, 19 de julho de 2024.

Anízio Veiga Filho

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 - PMBP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 75/2024 - PMBP

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação, para futura contratação de clínica/empresa médica especializada para atender às necessidades referentes aos exames ocupacionais previstos na Norma Regulamentadora (NR-7) do Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), validação de atestados médicos e avaliação de processos internos de readaptação dos servidores das Secretarias, Fundos, Fundações e Autarquias Municipais de Balneário Piçarras. Valor total de homologação: R$ 1.385.000,00 (um milhão, trezentos e oitenta e cinco mil reais).

Adjudicatária: Aline de Oliveira n°26.102.992/0001-51. Registrado no TCE com a chave 5614FB04650A46D21A3900460BD1F2709B5436D0.

Balneário Piçarras (SC), 19 de julho de 2024.

Tiago Maciel Baltt

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea-GO, torna público o resultado do Credenciamento referente ao Chamamento Público nº 002/2024, que tem como objeto o credenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais, visando à eventual realização de leilões (presencial ou eletrônico) de bens móveis/imóveis pertencentes ao patrimônio do Crea-GO. Após a análise da documentação dos interessados pela Comissão Especial de Contratação, foram DEFERIDOS os requerimentos dos(as) seguintes leiloeiros(as): Alessandra Brasil do Vale, Antônio Carlos Celso Santos Frazão, Cesar Augusto Bagatini, Cristiane Borguetti Moraes Lopes, Daniel Elias Garcia, Fernando Caetano Moreira Filho, Frederico Alberto Severino Frazão, Jonas Gabriel Antunes Moreira, José Luiz Pereira Vizeu, Lucas Rafael Antunes Moreira, Magnun Luiz Serpa, Maik Nunes de Oliveira, Rodrigo Schmitz, Rossana Paiva Borges de Oliveira, Valentina Borges de Paula e Victor Alberto Severino Frazão. Foram INDEFERIDOS os requerimentos dos(as) seguintes leiloeiros(as): Johenn Brasil Balduíno e Márcia Regina Cardellicchio Nunes. Informamos que, a partir desta publicação, está aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recurso. Os recursos deverão ser encaminhados para o e-mail credenciamento@creago.org.br. Conforme o item 14.2 do Edital, durante a fase recursal, o Crea-GO abrirá vista de toda a documentação aos interessados, que deverão solicitar a vista através do e-mail credenciamento@creago.org.br. Se não houver interposição de recurso, o sorteio será realizado no dia 30 de julho, às 10h, na Sede do Crea-GO. Em caso de recurso, a data do sorteio será remarcada após a decisão do recurso. A Ata do Resultado do Credenciamento está disponível no Portal de Transparência do Crea-GO (www.creago.org.br). Maiores informações através do telefone (62) 3221-6299 e e-mail credenciamento@creago.org.br. Os interessados deverão acompanhar as atualizações do Chamamento Público n° 002/2024 (Contratação: 389422-175/2025 - PNCP) através do Portal da Transparência do Crea-GO (www.creago.org.br).

Goiânia, 19 de julho de 2024.

Victor Augusto A. Aguiar

Presidente da Comissão Especial de Contratação
EDITAL DE COMUNICAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, órgão de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, e consoante ao Art. 163 da Lei nº. 8112/1990, tendo em vista que os interessados abaixo, encontram-se em local incerto e não sabido, COMUNICA às partes abaixo relacionadas, da decisão proferida na 558ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Medicina Veterinária, nos respectivos processos administrativos que decidiu pelo arquivamento, devido à constatação da prescrição, conforme Artigo nº. 16 e 18 da Resolução CFMV nº. 1330/2020.

Nome

I.D/ Inscrição

P. A

Camila Gabriela Oliveira Gaspar

RG nº. 32.xxx.xxx-1

071/2011

Gabriel Mendes

OAB/SP Nº. 367.426

071/2011

Marystella Pappalardo

CPF nº. 129.xxx.xxx-90

169/2013

Yoon Kil Chang

CPF nº. 215.xxx.xxx-87

093/2014

Adriana Assis Barbosa

CPF nº. 122.xxx.xxx-56

107/2014

Valeria Rocha Esteves

CPF nº. 946.xxx.xxx-20

029/2016

Anna Karlla Zardetti

OAB/SP Nº. 346.455

069/2017

077/2017

Carla Adriana Lima Martins

CRMV-SP nº. 17.040

026/2019

Sandra Regina de Araújo Faria

CPF nº. 087.xxx.xxx-09

034/2019

Michele Nocrato da Silva Tescer

CRMV-SP nº. 20.610

086/2019

Milton Saavedra Baeta

CRMV-SP nº. 19.109

119/2019

Sérgio Luciano Castilho Filho

CRMV-SP nº. 05.720

117/2019

São Paulo, 18 de julho de 2024.

ODEMILSON DONIZETE MOSSERO

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024

PROCESSO Nº 20/2024-UC-EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UC-EDUCAÇÃO- SRP Nº 13/2024 UASG 982381

Objeto Nat.:.REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA BEBÊS E CRIANÇAS (ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO, VESTUÁRIO INFANTIL, HIGIENE PESSOAL E DE UTENSÍLIOS PARA ALIMENTAÇÃO), para suprir as necessidades dos CMEI's junto à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Caruaru. Valor total estimado R$ 2.580.697,00 (dois milhões, quinhentos e oitenta mil, seiscentos e noventa e sete reais). Data e hora de abertura: 02 (dois) de agosto de 2024 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/E, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8816 - 3913 ou através do E-mail: uceducacao.caruaru@gmail.com

Caruaru - PE, 22 de julho de 2024.

Diorgenes Anderson de Arruda

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento de Chamada Pública nº 00001/2024, que objetiva: Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados a Secretaria Municipal de Educação para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Serra da Raiz/PB, exercício de 2024;

ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: DAVI GOMES DE OLIVEIRA - R$ 38.940,00; JOSÉ NORMAN BEZERRA - R$ 9.000,00.

Serra da Raiz - PB, 16 de Julho de 2024

LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados a Secretaria Municipal de Educação para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Serra da Raiz/PB, exercício de 2024. Fundamento Legal: Credenciamento nº 00001/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: (Recursos do PNAE) Dotação Orçamentária: 02050.12.306.0012.2022 - 3.3.90.30.07.00 - FR: 550-552. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Serra da Raíz e: CT Nº 00150/2024 - 15.07.24 - DAVI GOMES DE OLIVEIRA - R$ 38.940,00; CT Nº 00151/2024 - 17.07.24 - JOSÉ NORMAN BEZERRA - R$ 9.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004293713

Objeto: Serviços de Manutenção, Reparo e Teste em Cilindros Hidráulicos de Médio e Grande Porte. Abertura das propostas: 12/08/2024 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 320/2024. ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 14.770/2023 e Decreto Federal nº 11.462/2023, Decreto Municipal nº 08/2024, Decreto Municipal nº 09/2024 e Decreto Municipal nº 067/2020, Lei nº 123/06, e demais legislação vigente.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para construção de uma escola com duas salas de aulas e dependências, do tipo menor preço global, na zona rural do município de Santa Helena/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 07/08/2024. HORÁRIO: 08:00h (oito horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.licitamaisbrasil.com.br/, https://santahelena.ma.gov.br/portal/, https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento e Portal Nacional de Contratações Publicas- PNCP, Informações adicionais pelo Fone: (98) 985990298, e-mail: licita.pmsh2017@outlook.com, e também poderão ser consultado e/ou obtidos na sala da Comissão de Contratação - CC, situado na Praça José Sarney, 178, Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

Santa Helena - MA, 19 de julho de 2024.

Genival Soares

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 28/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 28/2024 O Prefeito Municipal de Braço do Norte/SC, Sr. ROBERTO KUERTEN MARCELINO, torna público que HOMOLOGA Processo Licitatório nº 28/2024, na modalidade CONCORRÊNCIA nº 28/2024, tendo como critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 18 de Julho de 2024, objeto " CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS, RUA SANTA AUGUSTA, BAIRRO SANTA AUGUSTA, MUNICPIO DE BRAÇO DO NORTE/SC", Empresa Vencedora CONSTRUVALE EMPREENDIMENTOS IMOB. LTDA no valor de trezentos e oitenta e oito mil reais.

Braço do Norte, 19 de julho de 2024.

ROBERTO KUERTEN MARCELINO

Prefeito
AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

O Município de Quebrangulo, torna público, para ciência dos interessados, que ainda encontra-se aberto o CREDENCIAMENTO para PESSOA JURÍDICA, por meio do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024, para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA para usuários do sistema único de saúde (SUS) do município de Quebrangulo/AL, para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Quebrangulo. Tendo em vista que a necessidade do município ainda persiste, reiteramos que a entrega das documentações para o Credenciamento se encontra disponível desde o dia 01 de abril de 2024, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, em dias úteis, na Prefeitura de Quebrangulo, no Setor de Licitações, localizado na sede da Prefeitura de Quebrangulo, à Av. Graciliano Ramos nº 250, Centro. O Edital se encontra disponível no Setor de Licitações e no Portal da Transparência do Município (http://transparencia.quebrangulo.al.gov.br/index.php/licitacoes).

Quebrangulo/AL, 18 de julho de 2024

OTTO BRASILEIRO MONTEIRO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160145

Nº Processo: 64055000982202462. Objeto: Aquisição de Serviços de Manutenção de Viaturas . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/07/2024 das 10h30 às 13h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Rua Cáceres, Nr 425, Centro, Corumbá., - Corumbá/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160145-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIANO DA SILVA CARVALHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/07/2024) 160145-00001-2024NE000001
AVISO de suspensão CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2024

Através do Departamento de Licitações e Contratação da Prefeitura de Caroebe/RR comunica que em razão de alterações ao referido Edital, que tem por objeto a objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA REVITALIZAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CROEBE-RR, a mesma DETERMINA A SUSPENSÃO SINE DIE da entrega das propostas e abertura da sessão da referida licitação.

Caroebe/RR, 19 de Julho de 2024.

LUCIANA DA SILVA NUNES

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

DISPENSA ELETRÔNICA nº 90018/2024

Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF/RJ - CNPJ 33.661.414/0001-10

Torna público o resultado do Processo Administrativo nº 0029/2024 referente à Dispensa Eletrônica nº 90018/2024 que teve como finalidade a aquisição de materiais de expediente e de consumo (Itens fracassados na Dispensa Eletrônica nº 90008/2024) para o CRF-RJ, que teve como vencedoras as empresas: AEY COMERCIO LTDA, CNPJ nº 53.274.686/0001-75, Item nº 1, pelo valor total de R$12.286,40 (doze mil e duzentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos), com homologação em 08/07/2024, Nota de Empenho nº 816/2024; COMERCIAL GROSSI ATACADO E VAREJO LTDA, CNPJ nº 54.913.711/0001-86, Itens nº 2 e 3, pelo valor total de R$ 3.285,00 (três mil duzentos e oitenta e cinco reais), com homologação em 08/07/2024, Nota de Empenho nº 819/2024; VIPE COMERCIAL LTDA EPP, CNPJ nº 17.526.067/0001-67, Item nº 4, pelo valor total de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com homologação em 08/07/2024, Nota de Empenho nº 818/2024; DIGITAL HOME LTDA, CNPJ nº 51.204.249/0001-50, Itens nº 7 e 9, pelo valor total de R$ 1.220,00 (Um mil duzentos e vinte reais), com homologação em 08/07/2024, Nota de Empenho nº 817/2024; G B LEITE COMERCIO E MERCEARIA, CNPJ nº 24.113.870/0001-80, Item nº 8, pelo valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), com homologação em 08/07/2024, Nota de Empenho nº 815/2024, e D S A CHAVES LTDA, CNPJ nº 53.089.257/0001-28, Itens nº 10, 11 e 12, pelo valor total de R$ 1.456,00 (um mil quatrocentos e cinquenta e seis reais), com homologação em 08/07/2024, Nota de Empenho nº 814/2024, tendo como fundamento legal no inciso II, do Art. 75 da Lei 14.133/21, e determinando que estas sejam devidamente comunicadas para a entrega dos materiais ofertados. Os itens nº 5 e 6 fracassaram no julgamento / habilitação.

LUZIMAR GUALTER PESSANHA

Presidente do CRF-RJ Em Exercício
AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 228/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Material Imobilizado do Plano de Investimentos (SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MÓVEIS, TAMPOS COM/SEM CUBA, EM SUPERFÍCIE SÓLIDA MINERAL, AÇO INOX AISI 304 LIGA 18.8 OU GRANITO ITAÚNAS, E ELEMENTOS EM VIDRO, SOB MEDIDA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 14/08/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 259/2024 - SRP

Objeto: Aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (PINÇAS, PONTAS ASPIRADORAS, PORTA AGULHAS, TESOURAS E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 07/08/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 331/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Medicamentos Não Padronizados - Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (ALFAPEGINTERFERONA, GLICINATO DE MAGNESIO, MITOTANO e PAROXETINA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 05/08/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
Extrato de contrato

Contrato n° 20240440 - CARONA Nº ARP020/2024 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: ASM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2024, ORIUNDO DO PE-SRP029/2023, REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Vigência: 18/07/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 697.224,82 (seiscentos e noventa e sete mil, duzentos e vinte e quatro reais e oitenta e dois centavos) - Data da Assinatura: 18/07/2024.