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aviso de retificação

PREGÃO ELETRONICO Nº. 017/2024 - PROCESSO Nº. 097/2024. A Prefeitura Municipal de Corguinho - MS, por meio de seu Pregoeiro, no uso de suas atribuições, em decorrência do Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico nº. 017/2024, Processo nº. 097/2024, que tem por objeto: A aquisição de equipamento hospitalar e materiais permanentes, para a unidade Básica de Saúde, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Corguinho/MS, torna público e oficializa à presente "ERRATA" ao Aviso de Licitação em epígrafe publicado no Diário Oficial da União, edição nº 204, do dia 21 de outubro de 2024, págs. 200 e 201, conforme a seguir: 1. Altera a data de abertura do certame, por erro incidental na digitalização: Onde se lê: 24 de outubro de 2024 até as 08:00 horas. Leia-se: 25 de outubro de 2024 até as 08:00 horas.

Corguinho-MS, 21 de outubro de 2024

Flávio Afonso Santos dos Reis

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 37/2024 - UASG 250059

Número do Contrato: 28/2022.

Nº Processo: 33409.005196/2021-28.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 24.028.686/0001-97 - NEPHROASSIST SERVICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Apostilamento do reajuste do contrato nº. 28/2022, cujo objeto é a prestação de serviço de hemodiálise nas instalações do inc, nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93. Vigência: 08/05/2022 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.457.161,10. Data de Assinatura: 19/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de sua atribuição delegada por meio do art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades cometidas em certames licitatórios, vem COMUNICAR o fornecedor FAGA DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ 34.674.082/0001-71, participante da Dispensa Eletrônica nº 06/2023, Processo SEI nº 23282.004470/2024-12, da aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias por não encaminhar proposta ajustada ao último lance e documentos para o item 7 quando solicitados pelo operador da dispensa, conforme os subitens 5.3. e 8.1.4.do Aviso de Dispensa, em consonância com o disposto no art. 155, inciso IV, c/c art. 156, inciso III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Considerando o disposto nos autos do processo, bem como a não apresentação de recurso por parte do fornecedor, a PROADI entende que a empresa falhou com as obrigações elencadas nas legislações correlatas, conforme art. 155, IV, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Sob essa perspectiva, esta Pró-Reitoria, considerando a delegação de competência disposta no art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, mantém a aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias, conforme art. 156, III, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23282.004470/2024-12 encontram-se à disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico proadi@unilab.edu.br.

LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 155915

Nº Processo: 23818.009710/2024-71.

Pregão Nº 90029/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO.

Contratado: 10.350.750/0001-47 - MMCONEX PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição de tomografia computadorizada por emissão de pósitrons - pet ct.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total: R$ 84.500,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato(a): 077/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: ROGÉRIO OLIVEIRA ALVES . Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 30 de março subsequente. Valor da Remuneração Mensal: R$ 9.047,00 (nove mil e quarenta e sete reais). Vigência: seis meses a contar do dia útil subsequente à assinatura. Processo nº 21000.058096/2024-51. Data da Assinatura: /2024 - Assinado por SARA MARTINS , Subsecretária de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento - CONTRATANTE e ROGÉRIO OLIVEIRA ALVES - CONTRATADO(A).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 58/2024 - UASG 154044

Número do Contrato: 77/2023.

Nº Processo: 23107.022208/2022-19.

Pregão. Nº 38/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 09.441.345/0001-55 - KAMPO PROMOCOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 77/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2024 a 01/11/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.039.563,60. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - CGP-SRQ/DAA-SRQ/DRG/SRQ/IFSP

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Campus São Roque.

Contratado(a): Roger Soares de Jesus Mello.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Administração, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 21/10/2024 a 31/12/2024.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Especialização.

Assinaturas: Frank Viana Carvalho, pela contratante, e Roger Soares de Jesus Mello, contratado(a).

Data da Assinatura: 04/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 028/2024 CHAMADA PÚBLICA N°001/2024

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAIBA

CONTRATADA: MARCO TULIO MONTENEGRO CAVALCANTI DIAS

OBJETO: Prestação de serviços de leiloeiro oficial para a realização de alienação credenciamento de leiloeiros públicos oficiais para realizarem, mediante contrato específico, leilões de bens móveis inservíveis pertencentes ao CRFPB

VALOR TOTAL: A comissão será paga pelo arrematante no percentual de 5% (cinco por cento) sobre o valor de cada bem arrematado. FUNDAMENTAÇÃO: Lei 14.133/21 VIGÊNCIA: 12 meses João Pessoa/PB, 15 de outubro de 2024 - Cila Estrela Gadelha de Queiroga - Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíb
RETIFICAÇAO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014

No EXTRATODE DE TERMO ADITIVO publicado no Diário Oficial da União - DOU de 18/10/2024, Pág. 102, Seção 3, referente ao Processo nº 44109.001481/2022-51, Contratada: INTEGRAL SISTEMAS E COMERCIO LTDA - CNPJ nº 59.819.169/0001-10, onde se lê "Data de assinatura: 16/10/2024", leia-se "Data de assinatura: 20/10/ 2024"
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 87/2024 - UASG 155908

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 23764.011299/2023-96.

Pregão. Nº 66/2022. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 08.646.447/0001-44 - PRN SERVICOS DE RADIOLOGIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, o reajuste do valor contratual, alteração do endereço da contratada. Fundamento Legal: art. 150 do RLCE 2.0. Vigência: 03/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 606.826,80. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 155009

Nº Processo: 23522032683202375. Objeto: Aquisição de acessórios para realização de manutenções de rotina de equipamentos de monitorização (monitores multiparamétricos, esfigmomanômetros, mapa), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Brasília - HUB, conforme Pregão 90.043/2024. . Total de Itens Licitados: 84. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no Comprasnet..

DANIA DE SOUZA ARAUJO

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 21/10/2024) 155009-26443-2024NE800039
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 30/2024 _ Processo nº 23204.006704/2024-81, contratada na qualidade de Professora Substituta: THAIS YASMINE FEITOSA GONDIM, Objeto: Contrato de Prestação de Serviços para atender demanda do Instituto de Ciências da Educação, Tema: Área 13 - Língua Portuguesa - Licenciatura em Letras/Português, Classe E-Titular, nível 01, RT de Especialista. Vigência: 21/10/2024 a 20/10/2024. Regime de Trabalho: 40 horas. Remuneração: R$ 9.378,64 (Nove mil e trezentos e setenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). Signatários: MARCELA CARDOSO PIMENTEL, Pro-Reitora em exercício pelo contratante; e THAIS YASMINE FEITOSA GONDIM, contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 123001

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 67011.000.929/2023-85.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: CAIXA FINANCIAMENTO IMOBILIARIO AERONAUTICA. Contratado: 51.637.617/0001-53 - TPB SOLUCOES EM FRANCHISING LTDA. Objeto: O presente termo tem o objetivo a seguinte alteração contratual de aumento de até 25% do valor inicial do contrato 001/cfiae/2023, com fundamento no art. 125 da lei 14.133/21.. Vigência: 27/11/2024 a 27/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.670,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2024.*OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPRESSÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL, TERRITORIAL URBANO E TAXA DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE RECEITA DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRAS Nº 3/2024* DATA: A sessão acontecerá no dia 22/11/2024, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí - 21 de outubro de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos.

Prefeita
EDITAL Nº 36/2024

RETIFICAR o Edital nº 28/2021

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS

DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, tendo em vista o Edital nº 01/2018 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos vagos do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal e à formação de cadastro de reserva, publicado no Diário da União, na edição de 09 de março de 2018, resolve:

1. RETIFICAR o Edital nº 28/2021 que inseriu o candidato ELIOENAI DE SENA SILVA, inscrição nº 55775e, que deve ocupar 1ª posição, para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Polo de Classificação: Ribeirão Preto considerando o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos do Procedimento Comum nº 500185-37.2019.4.03.6120.

2. RETIFICAR o Anexo Único do Edital nº 35/2024, na lista de Candidatos Negros Habilitados em Ordem de Classificação para o Cargo 02 - Analista Judiciário - Área Judiciária, retirando a expressão "sub judice" quanto ao candidato ELIOENAI DE SENA SILVA, inscrição nº 55775e, com total de pontos de 335,22, classificado na 16ª posição, considerando o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos do Procedimento Comum nº 500185-37.2019.4.03.6120.

3. RECLASSIFICAR os demais candidatos para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Polo de Classificação: Ribeirão Preto em virtude do trânsito em julgado da sentença proferida nos autos do Procedimento Comum nº 500185-37.2019.4.03.6120, conforme o Anexo Único deste Edital.

Campinas, 16 de outubro de 2024.

SAMUEL HUGO LIMA

ANEXO ÚNICO

CANDIDATOS NEGROS HABILITADOS EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO (RESULTADO FINAL APÓS TRÂNSITO EM JULGADO - PROCESSO Nº 5000185-37.2019.4.03.6120)

Cargo/Área/Especialidade: R02 - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA

Polo de Classificação: RIBEIRÃO PRETO

NÚMERO

NOME

PONTOS

CL_NEGRO

0055775e

ELIOENAI DE SENA SILVA

335.22

1

0056204k

WILMA BARBOSA VITOR

316.03

2

0055629e

BRUNO RIBEIRO MARTINS

311.40

3

0056485a

CARLA MELO DA SILVA

309.41

4

0055887e

LIVIA VICENTE VENANCIO

298.02

5

0056127h

MAIARA RODRIGUES PEREIRA

284.96

6

0054953i

LUIZ HENRIQUE FAUSTINO

267.61

7

0055687h

ANGELA APARECIDA MAFRA

267.22

8

8 Candidato(s) nesta opção
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 026/CAMSDP/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Mariana Fernandes Ribas da Silva; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/11/2024 a 30/11/2024; DATA DA ASSINATURA: 21/10/2024; Iara Mantoanelli pelo Contratante e Mariana Fernandes Ribas da Silva, pelo(a) Contratado(a). Iara Mantoanelli. Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 75/2024

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 75/2024, que objetiva a Registro de preço para eventual aquisição de material de expediente para atender a demanda de diversas Secretariais, com entrega fracionada, pelo período de 01 (um) ano, conforme Termo de Referência - ANEXO I, sendo o seu encerramento às 08 horas e 30 minutos do dia 07 de novembro de 2024, com a abertura das propostas às 08h45 minutos do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter mais informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3005 ou 3016, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.

Jales - SP, 21 de outubro de 2024

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito
Extrato de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços Nº 2024.08.05. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador) e as empresas: UBR Comercio de Alimentos Servicos Carnes e Frios LTDA, inscrita no CNPJ Nº 19.612.832/0001-97. Vencedora do Lote 01, com valor do Lote 01 R$ 766.095,39 (setecentos e sessenta e seis mil e noventa e cinco reais e trinta e nove centavos), FORT UP Distribuidora LTDA, Inscrita no CNPJ Nº 30.570.908/0001-00. Vencedora dos Lotes 02, 03, 04, 05, com valor do Lote 02 R$ 2.964.743,42 (dois milhões e novecentos e sessenta e quatro mil e setecentos e quarenta e três reais e quarenta e dois centavos), com valor do lote 03, R$ 6.227.128,42 (seis milhões e duzentos e vinte e sete mil e cento e vinte e oito reais e quarenta e dois centavos). Com valor do Lote 04, R$ 864.523,35 (oitocentos e sessenta e quatro mil e quinhentos e vinte e três reais e trinta e cinco centavos) com valor do Lote 05, R$ 566.990,92 (quinhentos e sessenta e seis mil e novecentos e noventa reais e noventa e dois centavos). Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios da merenda escolar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Itaitinga/CE, tudo do Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº 2024.08.05-12PE. Fundamentação Legal: na forma da Lei 14.133/21, do Decreto Nº 11.462/2023 e demais normas aplicáveis. Vigência: 12 (doze) meses. Data: 17 de outubro de 2024. Signatários: Maria Goretti Martins Frota, Claudia Maria Teixeira Braga e Josias Mendes da Silva Neto.
Aviso Homologação e Adjudicação Concorrência Eletrônica Nº 8.004/2024-CE

Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 08.004/2024-CE. Objeto: contratação de empresa para execução da reforma das instalações elétricas em geral e adequação de salas de aula para climatização da EMEIEF Norberto Alves Batalha, localizada na Rua Prof. José Henrique da Silva, Nº 4031, Picada - Maracanaú/CE. Vencedor: Coité Construções LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 01.758.445/0001-06, com o valor global de R$ 315.954,29 (trezentos e quinze mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e nove centavos). Homologo e Adjudico a licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - Antônio Nilson Gomes Moreira - Secretário Executivo da Secretaria de Educação. Homologação em 14/10/2024.

Maracanaú - CE, 14 de outubro de 2024

Antônio Nilson Gomes Moreira

Secretário Executivo da Secretaria de Educação.
Edital de Notificação

Edital de Notificação Para Apresentação de Recurso - Processo administrativo: 2024.0807.01-CPAR - Interessado: Secretaria de Educação/Prefeitura Municipal de Maracanaú.

A Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização - CPAR, consideradas as tentativas não exitosas em proceder à notificação para apresentação de recurso, vem Notificar a Empresa José Remis Pontes Rego Filho - ME, CNPJ: nº 45.691.054/0001-89, acerca das sanções de impedimento de licitar e contratar com a administração pública municipal por período de 06 (seis) meses e aplicação de multa de 20% (vinte por cento), conforme consta sobre o valor da contratação, equivalente ao valor de R$ 5.568,00 (cinco mil quinhentos e sessenta e oito reais), com fundamento nos Arts. 155, da Lei nº 14.133/2021, e as Cláusulas 7.1.5 e 7.1.6 do Contrato n.° 0810.24.07.22.01 e ainda das cláusulas 9.1.5 e 9.1.6 do Aviso de Dispensa Eletrônica n.°081003/24-DL, conforme decisão fundamentada da autoridade. Assim, fica a empresa notificada, para, querendo, apresentar recurso no prazo máximo de 05 (quinze) dias úteis, dirigida a esta Comissão, endereço, Controladoria-Geral do Município, Av. Durval Tomaz de Sousa, 150 - Jereissati I - Maracanaú-Ceará, CEP: 61.900-370 ou através do e-mail: cpar_cgm@maracanau.ce.gov.br. Dar-se-á continuidade a este processo independentemente de manifestação da empresa notificada. O processo encontra-se disponível para vistas no endereço supracitado ou poderá ser solicitado pelo e-mail informado.

Maracanaú - CE, 21 de outubro de 2024

Pablo Stefan Pires da Silva

Presidente da CPAR - Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização.
Edital de Notificação

Edital de Notificação Para Apresentação de Recurso - Processo administrativo: 2024.0809.01-CPAR - Interessado: Secretaria de Educação/Prefeitura Municipal de Maracanaú.

A Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização - CPAR, consideradas as tentativas não exitosas em proceder à notificação para apresentação de recurso, vem Notificar a Empresa Marinho Soares Comércio e Serviços LTDA, CNPJ: nº 08.458.279/0001-63, acerca da aplicação das penalidades de suspensão temporária e impedimento de contratar com a administração pública municipal por período de 06 (seis) meses e aplicação de multa de 10% (dez por cento), conforme consta sobre o valor da contratação, equivalente ao valor de R$ 2.835,00 (dois mil oitocentos e trinta e cinco reais), com fundamento nos Arts. 66, da Lei nº 8.666/93, c/c art. 17, incisos II, III e §1º, art. 20, inciso III, alínea "a", do Decreto Municipal nº 3.380/2017 e Cláusulas 7.2, 9.1, 10.1, a, g, h, p e 10.4 do Contrato n.° 0810.24.02.05.47, conforme decisão fundamentada da autoridade. Assim, fica a empresa notificada, para, querendo, apresentar recurso no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, dirigida a esta Comissão, endereço, Controladoria-Geral do Município, Av. Durval Tomaz de Sousa, 150 - Jereissati I - Maracanaú-Ceará, CEP: 61.900-370 ou através do e-mail: cpar_cgm@maracanau.ce.gov.br. Dar-se-á continuidade a este processo independentemente de manifestação da empresa notificada. O processo encontra-se disponível para vistas no endereço supracitado ou poderá ser solicitado pelo e-mail informado.

Maracanaú -CE, 21 de outubro de 2024

Pablo Stefan Pires da Silva

Presidente da CPAR - Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização.
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

MANTENEDORA: CENTRO DE EDUCAÇÃO SERRA DA MESA LTDA - CESEM. CNPJ: 05.995.086/0001-53 Mantida: FACULDADE SERRA DA MESA - FASEM.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados [32] trinta e dois diplomas no período de 08/10/2024 a 21/10/2024, nos seguintes livros digitais de registros e sequencias numéricas: Livro 001 do curso Administração Nº 022 a 027, Livro 001 do curso Direito - registro Nº 044 a 051, Livro 001 do curso Enfermagem - registro Nº 047 a 061, Livro 001 do curso Farmácia- registro Nº 036 e 039. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias após essa publicação, no endereço http://fasem.edu.br/.

Uruaçu-GO, 21 de outubro de 2024.

CHRISTIANE MARQUES MOISÉS CARDOSO

Vice-Diretora da FASEM
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2024

O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00 h do dia 06 de novembro de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes - Pregão Presencial nº 032/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" Contratação de veículo com motorista, capacidade de 05(cinco) passageiros, para transporte de alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino no Municipio de Presidente Juscelino. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.

RICARDO DE CASTRO MACHADO

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Catarina, inscrito no CNPJ sob nº 07.540.891/0001-18, com sede na Rua Pantaleão Domingues, n° 160, Centro, Catarina - Ceará, CEP: 63595-000, pelo presente EDITAL, através de seu Presidente, que este subscreve, Jose Ironildo Ferreira Cardoso, CONVOCA todos os membros da categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971 ativos e aposentados no município de Catarina-Ce, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se, em primeira convocação, no dia 26 de novembro de 2024, na Sede da Entidade supra citada, às 08:30 (oito horas e trinta minutos), ou em segunda convocação às 09:00 (nove horas), observando o quórum estatutário, com a finalidade de tomarem parte, discutirem e ao final deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia:1º)Ratificar alteração estatutária da categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971 ativos e aposentados no município de Catarina-ce; 2°) Alteração estatutária, para alterar a redação do parágrafo primeiro do Artigo 1º. (primeiro), que define a categoria profissional representada para acrescentar a expressão "em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no município de Catarina - Ceará";3)Ratificar alteração na denominação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Catarina - CE; 4°)Deliberação e votação sobre outras alterações estatutárias para adequação do Estatuto Social. JOSE IRONILDO FERREIRA CARDOSO Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Catarina/Ceará.

Catarina - CE, 14 de outubro de 2024

JOSÉ IRONILDO FERREIRA CARDOSO

Presidente do sindicato
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158425

Nº Processo: 23149.003935/2023-63.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE.

Contratado: 27.069.517/0001-93 - SUPERMERCADO CARVALHO LTDA. Objeto: Fornecimento contínuo de pães, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total: R$ 1.799,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90065/2024 - UASG 70017

Nº Processo: 2024.0.0000172425. Objeto: Aquisição de materiais de marcenaria. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194 -1º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90065-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

REJANE LOPES DE OLIVEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 21/10/2024) 70017-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155020

Número do Contrato: 47/2022.

Nº Processo: 23533.024261/2024-88.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 03.234.418/0001-51 - CONSTRUTORA PORTO LTDA. Objeto: Acréscimos e supressões quantitativos e qualitativos ao Contrato n.º 47/2022. O valor total atualizado do contrato, após a supressão de R$ 105.443,17, representando uma supressão de 1,54%, passará de R$ 8.785.296,07 para R$ 8.679.852,90, a ser pago em conformidade com os serviços efetivamente prestados, nos termos do projeto básico e cronograma físico-financeiro atualizado. O valor total atualizado do contrato, após o acréscimo de R$ 962.233,74, representando um acréscimo de 14,02%, passará de R$ 8.679.852,90 para R$ 9.642.086,64 , a ser pago em conformidade com os serviços efetivamente prestados, nos termos do projeto básico e cronograma físico-financeiro atualizado. Vigência: 21/10/2024 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.642.086,44. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE ACORDO de parceria

Nº Processo: 23079.204602/2022-40

Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria.

Proponentes: CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA, CNPJ: 02.998.611/0001-04; INTERLIGACAO ELETRICA PINHEIROS S/A, CNPJ: 10.260.820/0001-76; EVRECY PARTICIPAÇOES S/A, CNPJ: 08.543.286/0001-63; INTERLIGACAO ELETRICA SERRA DO JAPI S/A, CNPJ: 10.960.725/0001-85; INTERLIGACAO ELETRICA DE MINAS GERAIS S/A, CNPJ: 08.580.534/0001-46; INTERLIGACAO ELETRICA NORTE E NORTE S/A, CNPJ: 09.276.712/0001-02 e a INTERLIGACAO ELETRICA SUL S/A, CNPJ: 10.261.111/0001-05.

Executora: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Constitui objeto deste ACORDO DE PARCERIA a cooperação técnico-científica entre a ISA CTEEP, a EXECUTORA e sua Interveniente, para a realização de Pesquisa e Desenvolvimento e Inovação na área de transmissão de energia elétrica, visando à execução do escopo remanescente do Projeto PD- 06904-0001/2021, denominado Análise sobreRevisão Tarifária em Contratos de Transmissão Licitados e Leilões de Transmissão o ("PROJETO"), conforme especificação constante no Anexo I - Proposta Técnica e no Anexo II - Planilha de Produtos a Entregar , integrantes desteACORDO.

Valor Total: R$ 233.558,81 (duzentos e trinta e três mil e quinhentos e cinquenta e oito reais e oitenta e um centavos)

Vigência: até 04 de janeiro de 2025

Data de Assinatura: 20/10/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO de CONTRATo

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2024 (900172024) - UASG 453568

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO PIAUÍ. Processo nº 00310.000213/2024-13. Contrato nº 84/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação de vias públicas no Município de Buriti dos Lopes - PI, para atender ao objeto do Contrato de Repasse n° 943569/2023/MCIDADES/CAIXACIDADES/CAIXA. CONTRATADA: CONSTRUIR CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA, CNPJ 10.525.283/0001-49, no valor de R$ 1.030.000,00 (um milhão e trinta mil reais). ENDEREÇO: Rua Coelho Rodrigues, nº 403, sala 301, Centro, CEP 64.600-054, em Picos-PI. Prazo de execução: 06 (seis) meses. Prazo de vigência: 16/10/25. Classificação Orçamentária: 15.782.0105.5035. Fonte de Recursos: 500/700. Gestão/Unidade: 45101. Natureza: 44.90.51.
EXTRATO de CONTRAto

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 005/2024 (900212024) - UASG 453568

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO PIAUÍ. Processo nº 00310.000510/2024-69. Contrato nº 83/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica no Município de Piripiri (lote 01), no Estado do Piauí, para atender ao objeto do Contrato de Repasse n° 947654/2023/MCIDADES/CAIXA, CONTRATADA: CONSTRUTORA SANTA INÊS LTDA, CNPJ 02.528.908/0001-06, no valor de R$ 3.727.325,53 (três milhões setecentos e vinte e sete mil trezentos e vinte e cinco reais e cinquenta e três centavos). ENDEREÇO: Avenida Senador Helvidio Nunes, 1364, Bairro Catavento, Picos - PI. Prazo de execução: 240 (duzentos e quarenta) dias. Prazo de vigência: 18/10/25. Classificação Orçamentária: 15.782.0105.5035. Fonte de Recursos: 500/700. Gestão/Unidade: 45101. Natureza: 44.90.51.
EXTRATO de contrato

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 005/2024 (900212024) - UASG 453568

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO PIAUÍ. Processo nº 00310.000510/2024-69. Contrato nº 85/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica no Município de Picos (lote 02), no Estado do Piauí, para atender ao objeto do Contrato de Repasse n° 947654/2023/MCIDADES/CAIXA, CONTRATADA: CONSTRUTORA SANTA INÊS LTDA, CNPJ 02.528.908/0001-06, no valor de R$ 1.623.082,37 (hum milhão seiscentos e vinte e três mil e oitenta e dois reais e trinta e sete centavos). ENDEREÇO: Avenida Senador Helvidio Nunes, 1364, Bairro Catavento, Picos - PI. Prazo de execução: 05 (cinco) meses. Prazo de vigência: 18/10/25. Classificação Orçamentária: 15.782.0105.5035. Fonte de Recursos: 500/700. Gestão/Unidade: 45101. Natureza: 44.90.51.
RETIFICAÇÃO

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2024-PMDE

Nos EXTRATOS DE CONTRATOS nº 20240346, 20240349, 20240351 e 20240353, publicados no Diário Oficial da União, Seção 3, n° 201, pags. 217 e 218, quarta-feira, 16 de outubro de 2024.

Onde se lê: CONTRATADO(A): BRASFORT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ: 17.881.358/0001-73;

Leia-se: BRASFORT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 17.881.358/0002-54.
EDITAL Nº 184/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE AGRONEGÓCIOS - VEA;

Área de Concentração: PRODUÇÃO E CIÊNCIA ANIMAL.

Número de Vagas: 01 (UMA);

Regime de Trabalho: 40 (QUARENTA) horas semanais;

Classe: ASSISTENTE A.

Período de inscrição: 04/11/2024 a 13/11/2024.

O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89300/2023-009/00 -UASG789300 - CFRP

N° Processo: 63231.000956/2023-11

Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ.

Contratado: EMPRESA GAÚCHINHO JARDINAGEM E MANUTENÇÃO, CNPJ: 23.503.778/0001-19, Objeto: Contratação de empresa especializada em corte de grama para a Capitania Fluvial do Rio Paraná , ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 30/05/2024 a 29/05/2025. O Valor Total: 16.905,00 (dezesseis mil novecentos e cinco reais). anual, valor estimativo. UANDERSON SIMONIN LAURIANO DA SILVA. Ordenador de Despesa
EXTRATO DE ADESÃO

Adesão à Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 07/2023 do Comando do Exército - 1º Depósito de Suprimento-RJ (UASG 160307). PROAD nº 3469/2024. Favorecida: FORTLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA-CNPJ Nº. 08.368.875/0001-52. Objeto: Aquisição de 100 unidades do item 32 da referida ARP - Cadeira fixa interlocutor, secretaria do tipo executiva, com pés na forma de "S", sem apoia braços. Valor total: R$ 105.000,00. Nota de empenho 2024NE000617. Amparo Legal: Decreto nº. 11.462/2023. Autor: João Ribeiro Lima Júnior, Diretor-Geral Substituto/Ordenador de Despesas Substituto/TRT7, em 17/10/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: 2° Termo Aditivo referente ao Acordo de Cooperação nº 63129.001683/2020-48, celebrado entre o Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes (CEFAN) e a Associação Desportiva Almirante Adalberto Nunes (ADAAN). Objeto: com interesses e finalidades recíprocas de fomentar o desenvolvimento do esporte paralímpico proporcionando às pessoas com deficiência física, com potencial esportivo, a possibilidade de desenvolver suas habilidades por meio das instalações disponíveis no CEFAN, capacitando-as para participar de competições esportivas e melhorar seu desempenho nas modalidades pretendidas. VIGÊNCIA: 03/10/2024 a 31/10/2026. Assinatura: 03/10/2024. LUIZ OCTÁVIO DE CARVALHO PENNA. Capitão de Mar e Guerra (FN). Imediato
AVISO DE PENALIDADE

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de sua atribuição delegada por meio do art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades cometidas em certames licitatórios, vem COMUNICAR o fornecedor IMPÉRIO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 21.017.135/0001- 30, participante do Pregão Eletrônico nº 12/2023, Processo SEI nº 23282.003937/2024-07, da decisão final de aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias, por não encaminhar documentação para o item 1 dentro do prazo estabelecido quando solicitado pelo pregoeiro, conforme subitem 9.1.1. do Edital, em consonância com o art. 155, inciso IV, c/c art. 156, inciso III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Considerando o disposto nos autos do processo, bem como a não apresentação de recurso por parte do fornecedor, a PROADI entende que a empresa falhou com as obrigações elencadas nas legislações correlatas, conforme art. 155, IV, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Sob essa perspectiva, esta Pró-Reitoria, considerando a delegação de competência disposta no art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, mantém a aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias, conforme art. 156, III, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23282.003937/2024-07 encontram-se à disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico proadi@unilab.edu.br.

LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
EXTRATO DE ADITIVO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 -UASG789300 - CFRP

N° Processo: 63231000728/2021-90

CONTRATANTE: Capitania Fluvial do Rio Paraná CNPJ: 00.394.502/0231-95

CONTRATADA: ADEMIR DE PAULA - CNPJ: 36.988.096/0001-95.

OBJETO: Contratação de serviços de manutenção e futuras instalações de aparelhos de ar condicionado para Capitania Fluvial do Rio Paraná. VALOR: R$ 17.599,40 (dezessete mil, quinhentos e noventa e nove reais e quarenta centavos). ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 24, Inciso I, da Lei n° 8.66/93.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 20/01/2024 a 19/01/2025. UANDERSON SIMONIN LAURIANO DA SILVA. Ordenador de Despesa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 015/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE E PAOLA BRUSCO RIBETA.

OBJETO: Modificação da Cláusula Quinta, referente ao término do contrato, prorrogando-o até o dia 12 de MAIO de 2025, conforme processo nº 23186.000953/2024-28. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90088/2024 - UASG 120060

Nº Processo: 67510015743202481. Objeto: Aquisição de materiais de acondicionamento e embalagem para a Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga (FAYS). Total de Itens Licitados: 68. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90088-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ODILOR DA SILVA LOPES

Ordenador de Dispesas

(SIASGnet - 21/10/2024) 120060-00001-2024NE000482
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9/2024

O Município de Governador Lindenberg-ES, através do Prefeito municipal, torna pública a homologação e adjudicação da seguinte licitação:

Processo nº 113.267/2024

Pregão Eletrônico nº: 009/2024

ID CIDADES/TCE-ES

N° 2024.078E0700001.01.0008

Vencedora: E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA.

Valor: R$ 697.734,60 (seiscentos e noventa e sete mil setecentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos).

Objeto: contratação de sistemas informatizados de gestão pública, em atendimento a Secretarias Municipal de Administração da Prefeitura de Governador Lindenberg/ES.

Governador Lindenberg-ES, 21 de outubro de 2024.

LEONARDO PRANDO FINCO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2024

O Município de Pinhal, pessoa jurídica de direito público, com sede sita à Av. Treze de Maio nº 1922, torna público que no dia, 06 novembro de 2024, as 09; 00, horas na Prefeitura Municipal de Pinhal RS, procedera a licitação pregão Presencial nº (41/2024), aquisição de um playground bombordo da alegria. Cópia do Edital e demais informações na Prefeitura, ou pelos telefones (055)37541103 ou 1105, e-mail compras@pinhal.rs.gov.br, em horário de expediente.

Pinhal-RS, 21 de outubro de 2024.

Luiz Carlos Pinto Ribeiro

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 170178

Nº Processo: 11020.736208/2024-24.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL.

Contratado: 39.943.202/0001-02 - OPUS MAGNA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia referente à elaboração de planos de prevenção e proteção de combate a incêndio.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a 17/06/2026. Valor Total: R$ 25.100,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Município de Divino das Laranjeiras/MG comunica que o AVISO DE LICITAÇÃO do Pregão 05/2024, publicado no Diário Oficial da União, de 16 de outubro de 2024, Seção 3, Edição 201, que possui como objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de internet, manutenção, suporte técnico e fornecimento de equipamentos necessários à execução dos serviços, visando atender as demandas das Secretarias Municipais de Divino das Laranjeiras/MG, foi RETIFICADO para ajustes no COMPRAS.GOV.BR, necessitando alterar a data de abertura para o dia 06/11/2024, às 09h00, não havendo nenhuma alteração no instrumento editalício e seus anexos, sem prejuízo ao certame. Faz-se saber que no COMPRAS.GOV.BR o nº da LICITAÇÃO é 90005/2024. O edital com a data retificada encontra-se disponibilizado em sítio eletrônico do sistema de compras do Governo Federal, no sítio eletrônico do Município http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/ .

LUANA SILVA MELO PALMARES LOPES

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160318

Nº Processo: 65340.007501/2024-97.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGISTICA.

Contratado: 44.500.590/0001-97 - 44.500.590 THAYS ALMEIDA FEITOZA. Objeto: Cessão onerosa de espaço público, para exploração comercial de barbearia nas dependências da Escola de Sargentos de Logística, medindo 29,83 m², que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo i do edital..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total: R$ 7.560,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
Extrato de termo aditivo

TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO 009/2024 - TP nº 018/2023-CRO 3 (UASG 160396)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 009/2024. Nº Processo: 64327.000633/2023-12. TEX Tomada de Preços nº 018/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ. 09.284.219/0001-34 - DIFERENCIAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação dos Sanitários do Shaft 3 do QGI do Cmdo da 3ª RM, em Porto Alegre - RS. VIGÊNCIA: 23/02/2024 a 10/06/2025. Valor do Contrato: R$ 269.517,81. Data de Assinatura: 17/10/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Termo Aditivo: 71300/2023-142/01

Nº Processo: 63342.000497/2023-18

Pregão nº 25/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.

Contratado: 15.136.883/0001-39 - Aliança Militar Indústria e Comércio LTDA; Objeto: Prorrogação do contrato de Serviços de Natureza Contínua de Confecção de Itens de Fardamento.

Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total: R$ 243.068,04; Data de Assinatura: 10/09/2024. CF (IM) CLAUDIO DE JESUS MONTEIRO DE BARROS. Ordenador de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Número do Contrato: 71300/2024-091/00

Nº Processo: 63342.000169/2023-11.

Primeiro Termo de Apostilamento. Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.

Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S/A. Objeto: Modificação da Cláusula 4 do Contrato n° 71300/2024-091/00, tendo em vista a anulação da Nota de Empenho 2024NE019954 e a geração da Nota de Empenho 2024NE619954, substituta. Data de Assinatura: 27/09/2024. CF (IM) CLAUDIO DE JESUS MONTEIRO DE BARROS. Ordenador de Despesas
Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

TERMO ADITIVO PRIMEIRO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 225/2022. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO - CFA. OBJETO: A alteração da redação da Cláusula Primeira do instrumento principal. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/1993. P.A. 0006926-06.2020.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região, em 17/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° Aditivo Contratual. Contratante: P.M.T.S. Contratada: Fabritec Engenharia e Construções Ltda-EPP. Objeto: Execução de Escadas Hidráulicas na Rua Maria Karachaki Ferraz - Jd. Três Irmãos. Finalidade: Prorrogar vigência,190 dias, iniciando-se em 02/01/25 e término 11/07/25; Prorrogar execução contratual, 180 dias, iniciando-se em 05/10/24 e término em 02/04/25, conforme justificado pela Secretaria de Obras, Órgão Gestor - Licitação: Tomada de Preços nº T-002/19 - Assinatura: 04/10/24. Wagner Luiz Eckstein Júnior - Secretário de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 250110

Nº Processo: 25000.102036/2024-33.

Inexigibilidade Nº 90324/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.

Contratado: 05.761.421/0001-59 - ASSOCIACAO DE ARQUIVISTAS DA BAHIA. Objeto: Contratação de 2 (duas) vagas na ação de desenvolvimento "X Congresso Nacional de Arquivologia", com o tema central Arquivologia e as tecnologias disruptivas: o arquivista na era da ciência de dados e da inteligência artificial", a ser realizado na cidade de Salvador/BA.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 18/10/2024 a 18/04/2025. Valor Total: R$ 1.400,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158425

Nº Processo: 23149.003857/2023-06.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE.

Contratado: 27.069.517/0001-93 - SUPERMERCADO CARVALHO LTDA. Objeto: Fornecimento de gás glp, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total: R$ 13.490,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 150182

Número do Contrato: 50/2023.

Nº Processo: 23069.179881/2023-04.

Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Reajuste do valor contratual com base no índice IPCA-IBGE, correspondente ao período de setembro de 2023 a agosto de 2024. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.924,40. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23214.002009/2024-21.

Dispensa Nº 323/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.

Contratado: 18.105.821/0001-58 - XX.105.XXX ODELICIA MENDES DA SILVA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de equipamentos de sonorização com fornecimento de mão de obra para cerimoniais e eventos no IFMG - Campus São João Evangelista..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2026. Valor Total: R$ 31.800,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Concorrência Eletrônica nº 003/2024. Processo Administrativo nº 027/2024.

Contratação de Empresa Especializada para a construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde, no município de Colônia do Piauí. Considerando o que consta nos autos do Processo em epigrafe, o Prefeito Municipal de Colônia do Piauí, com fundamento no art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR o objeto da Concorrência Eletrônica nº 003/2024, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para a Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde, no Município de Colônia do Piauí, à empresa MONTE CLARO CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 14.190.481/0001-50, pelo valor de R$ 895.895,76 (oitocentos e noventa e cinco mil oitocentos e noventa e cinco reais e setenta e seis centavos), em estrita conformidade com a descrição contida nos ANEXOS e proposta, e HOMOLOGAR o procedimento em referência. Publique-se no Diário Oficial da União e no Diário Oficial das Prefeituras Piauienses o presente Termo de Adjudicação e Homologação.

Colônia do Piauí - PI, 17 de outubro de 2024.

SELINDO MAURO CARNEIRO TAPETI SEGUNDO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 151964

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 23356.000055/2019-11.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VENANCIO AIRES. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional por 4 meses. Vigência: 01/11/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.650,96. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004322808

Objeto: Aquisição de Válvula de segurança

Abertura das propostas: 31/10/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

AGENTE DE CONTRATAÇÃO