PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião: 18 e 19/11/2024.

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 1ª Câmara da 1ª Seção, em sessões síncronas presenciais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas, no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Brasília, Distrito Federal.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; e

3) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.

DIA 18 de Novembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): JEFERSON TEODOROVICZ

1 - Processo nº: 16561.720238/2016-13 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e CPFL GERACAO DE ENERGIA S/A

Relator(a): ITAMAR ARTUR MAGALHAES ALVES RUGA

2 - Processo nº: 15588.720168/2021-91 - Recorrente: DISTRIBUIDORA DE AGUA CAMACARI S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 12448.723465/2021-03 - Recorrente: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JEFERSON TEODOROVICZ

4 - Processo nº: 13896.722279/2019-17 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Interessado: RP TECNOLOGIA EM CAPTURAS E PROCESSAMENTO DE TRANSACOES LTDA.

Relator(a): EFIGENIO DE FREITAS JUNIOR

5 - Processo nº: 15746.722824/2021-21 - Recorrente: UNIESP S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 18 de Novembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): JEFERSON TEODOROVICZ

6 - Processo nº: 16327.720036/2020-12 - Recorrente: BANCO BRADESCO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): DILJESSE DE MOURA PESSOA DE VASCONCELOS FILHO

7 - Processo nº: 12448.725140/2015-17 - Recorrente: TOTALENERGIES EP BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): EDMILSON BORGES GOMES

8 - Processo nº: 19515.720128/2020-73 - Recorrente: SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JEFERSON TEODOROVICZ

9 - Processo nº: 19515.720027/2021-83 - Recorrentes: NTK CONFECCOES LTDA e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): EDMILSON BORGES GOMES

10 - Processo nº: 10073.722458/2020-75 - Recorrente: STEEL BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE METAIS EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): DILJESSE DE MOURA PESSOA DE VASCONCELOS FILHO

11 - Processo nº: 17227.720207/2020-02 - Recorrente: PPX INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 19 de Novembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): JEFERSON TEODOROVICZ

12 - Processo nº: 16327.720608/2021-44 - Recorrente: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ITAMAR ARTUR MAGALHAES ALVES RUGA

13 - Processo nº: 10166.732073/2020-87 - Recorrente: G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 14041.720058/2018-39 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA

Relator(a): EFIGENIO DE FREITAS JUNIOR

15 - Processo nº: 17227.720354/2020-74 - Recorrente: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JEFERSON TEODOROVICZ

16 - Processo nº: 17095.725867/2021-03 - Recorrente: NATURAL CARNES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RYCARDO HENRIQUE MAGALHAES DE OLIVEIRA

17 - Processo nº: 10882.720389/2015-73 - Recorrente: TERRANOVA ESPORTES E SERVICOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 10240.720770/2014-15 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e ROVEMA PECAS E SERVICOS LTDA

19 - Processo nº: 11516.721329/2015-17 - Recorrente: PERIMETRO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 19 de Novembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): RYCARDO HENRIQUE MAGALHAES DE OLIVEIRA

20 - Processo nº: 16641.720052/2015-85 - Recorrente: K9 EMPRESA DE FOMENTO COMERCIAL EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 11080.722121/2015-74 - Recorrente: MENFIS INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): EDMILSON BORGES GOMES

22 - Processo nº: 15746.720280/2021-62 - Recorrente: RMOURA COMERCIO DE CEREAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RYCARDO HENRIQUE MAGALHAES DE OLIVEIRA

23 - Processo nº: 13502.720554/2015-11 - Recorrente: MMS - SP INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ITAMAR ARTUR MAGALHAES ALVES RUGA

24 - Processo nº: 16561.720085/2020-82 - Recorrentes: J&F INVESTIMENTOS S.A e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): EFIGENIO DE FREITAS JUNIOR

25 - Processo nº: 17883.000539/2008-39 - Recorrentes: SABEC - ASSOCIACAO ASSISTENCIAL BARRAMANSENSE DE ENSINO E CULTURA e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): DILJESSE DE MOURA PESSOA DE VASCONCELOS FILHO

26 - Processo nº: 15563.720220/2016-21 - Recorrente: PPX INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): EDMILSON BORGES GOMES

27 - Processo nº: 16327.900001/2009-50 - Recorrente: BANCO CREDICARD S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): EFIGENIO DE FREITAS JUNIOR

28 - Processo nº: 18471.002156/2005-67 - Recorrente: ASTROMARITIMA NAVEGACAO SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Efigenio de Freitas Junior

Presidente da 1ª Turma Ordinária