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EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Processo SEI Nº 54000.021971/2024-06. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria - INCRA, por meio da Superintendência Regional de Pernambuco - SR(PE) CEDE O USO do bem imóvel com a dimensão de 0,0688 ha de área, localizado em área comunitária, com arruamento no interior da agrovila, do Projeto de Assentamento Boi Branco no município de Iati -PE, objetivando a cessão da área para regularização de um posto de saúde, em área pertencente ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA conforme mandado de Imissão de Posse nº 075/2000 - FNE - DESAP do MM. Juiz Federal da 7ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, extraído dos autos da Ação de Desapropriação nº 2000.83.00.01673-1 imiti o INCRA na posse na posse o imóvel denominado " Fazenda Boi Branco", ao MUNICÍPIO DE IATI, CNPJ 11.286.374/0001-31 , representado pelo prefeito ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA, RG 10***77 SSP/PE e CPF 066.***.264-**, residente e domiciliado na Rua Manoel Tenório de Santana, Alto da Canafistola, Lati-PE. Data da Assinatura: 22/05/2024. Signatários: Givaldo Cavalcante Ferreira - Superintendente Regional e Antônio José de Souza - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 5/2024 - Tipo: Menor Preço

A Prefeita do Município de Mirassolândia/SP, no uso de suas atribuições, torna público: PE 05/24, modo de disputa: Aberto. Objeto: Aquisição de equipamentos para o Setor de Saúde Municipal. Regime de Execução: Empreitada por preço Unitário. Valor Global Orçado: R$ 59.228,67. Data Base do Orçamento: Fevereiro/2024. Prazo de vigência do contrato: 04 (quatro) meses. Prazo de Entrega: 15 dias. Critério de julgamento: menor valor do item. PREERENCIA ME/EPP: Licitação exclusiva para empresas de pequeno e médio porte, de acordo com artigo 48, inciso I, da Lei Complementar 123/2006.

Pedido de esclarecimentos: até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura dos envelopes, através do e-mail licitacao@mirassolandia.sp.gov.br. Cadastramento das Propostas: Das 00h00min de 24/05/2024 até às 12h59min de 10/06/2024. Sessão de Abertura: As 13h de 10/06/2024. SISTEMA ELETRONICO: SCPI - Portal de Compras - 186.227.16.54:5656/ComprasEdital/ EDITAL: Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos no site da Prefeitura de Mirassolândia: www.mirassolandia.sp.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou no Setor de Licitação, localizado na Rua Antônio Batista Rodrigues, nº 364, centro, Mirassolândia/SP.

CÉLIA APARECIDA FIAMENGHI DOS SANTOS MATOS
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004277391

Objeto: Aquisição de Guindaste Telescópio Hidráulico com capacidade de carga de 120 toneladas com serviços associados

Abertura das propostas: 03/06/2024 às 20:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170217

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 10280.738419/2022-14.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 05.859.296/0001-14 - GOMES E ANDRADE MANUTENCAO E REPARACAO DE APARELHOS ELE. Objeto: A repactuação do contrato srrf02 n.° 02/2023, celebrado com a empresa g andrade gomes ltda/cnpj n.° 05.859.296/0001-14, cujo objeto é a contratação de serviços terceirizados, com dedicação exclusiva de mão de obra, para o cargo de motorista e copeira, prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, para adequação do preço contratual ao incremento do custo da mão de obra decorrente do aumento dos salários normativos e auxílio-alimentação, em virtude da edição da convenção coletiva de trabalho 2024, registrada no mte em 12/04/2024, sob o n.° pa000223/2024, da categoria profissional de condutores de veículos com capacidade de peso bruto total até 06 toneladas e ndutores de veículos com capacidade de peso bruto total acima de 12 toneladas até 15 toneladas, nos termos contratuais, convenção coletiva de trabalho 2023/2024, registrada no mte em 24/02/2023, sob o n.° pa000095/2023 e convenção coletiva de trabalho 2024/2025, registrada no mte em 26/01/2024, sob o n.° pa000056/2024, da categoria profissional de copeira, conforme dispõe o capítulo v, seção iii, subseção vi, da instrução normativa sg - mpdg n.° 5, de 26 de maio de 2017.. Vigência: 01/03/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 538.519,80. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO nº 26/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 059/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 029/2024, contratante: prefeitura municipal de ipiaçu. Contratado: TRIBUARE EFICIÊNCIA FISCAL LTDA. objeto: contratação de pessoa jurídica para realizar a prestação de serviço técnico de consultoria e assessoria tributária para a recuperação de crédito previdenciário não prescrito, a ser apurado a partir de auditoria contábil das contribuições patronais municipais para o regime geral de previdência social (RGPS); assim como para regularizar a retenção aos cofres municipais dos valores de imposto de renda (irrf) de seus fornecedores e realizar recuperação administrativa de eventuais créditos tributário. VIGÊNCIA: 20/05/2024 a 20/05/2025. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 159.737,06 DATA DE ASSINATURA: 20/05/2024
EXTRATO DE CONTRATO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de Prestação de Serviço: 1229933

Nº do Processo: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS 153132 SEI HCPA 23092.012611/2023-19

Modalidade da Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0633/2023

Nome do Contratado: PRODIRE TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA

Nº CNPJ: 03.704.011/0001-40

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO LABORATORIAL (LIS).

Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE SESSENTA (60) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS SESSENTA (60) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA.

Valor Total do Contrato: R$ 138.990,00

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ativo

Rec.Financ: Fonte n° 1000000000; Grupo de Despesa n° 349040; Programa de Receita n° 123025013408600439999.

Empenho: 2024NE506848, 2024NE506849 e 2024NE506850 de 08/05/2024

Data de Assinatura: 22/05/2024

Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Carlos Eduardo Ferreira Forgearini CPF: ***.558.***-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154773

Número do Contrato: 34/2022.

Nº Processo: 23495.000515/2022-12.

Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/SANT.DO LIVRAMENTO. Contratado: 13.624.934/0001-46 - MZ SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento é referente à diferença de valores contratuais decorrentes da convenção coletiva de trabalho, firmada entre o sindicato (sind das empr de seguranca e vigilancia do est do r g s, cnpj n. 87.004.982/0001-78 e sind profi vigil, empreg de empr seg e vigil de porto alegre e regiao metropolitana do rgs, cnpj n. 91.343.293/0001-65), registrada no ministério do trabalho e emprego no dia 15 de fevereiro de 2024 sob o nº rs000303/2024, que gerou o reajuste de 5,04% (cinco inteiros e quatro centésimos por cento), sobre os custos do contrato de prestação do serviço de vigilância e segurança armada, em virtude do reajuste do piso salarial e dos demais benefícios incidentes das demais verbas remuneratórias sobre os salários retroativo a 01/02/2024, data base da convenção coletiva de trabalho, conforme sua cláusula primeira.. Vigência: 25/07/2022 a 24/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 289.444,32. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158330

Número do Contrato: 2330/2022.

Nº Processo: 23315.000266/2022-28.

Contratante: IFSP - CAMPUS SAO CARLOS. Contratado: 33.410.167/0001-80 - TALITA SORENSEN. Objeto: Termo de Apostilamento 02/2024 do Contrato 02330/2022, firmado com a empresa Talita Sorensen - ME, referente à concessão onerosa de espaço físico para administração das instalações de cantina do IFSP - Campus São Carlos, resultante das correções inflacionárias do IPCA (IBGE) devido à variação das perdas inflacionárias no interregno de 12 (doze) meses, nos termos do § 8º, Art. 65 da Lei nº 8.666/93 c/c Art. 61 da Instrução Normativa MPOG nº 05/2017, com efeitos a partir de 02/05/2024. Valor mensal atualizado da concessão onerosa: R$ 109,84. Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
aviso de licitação Concorrência Eletrônica nº 3/2024

Processo Adm. nº 80/2024.

O Município de Nova Laranjeiras/PR, através do Agente de Contratação, designado pelo Decreto n° 247/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço por Lote, no Regime de Empreitada por Preço Global, Modo de Disputa "Aberto", observadas as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 244, de 27 de dezembro de 2023, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de reforma do Centro Poliesportivo Mário da Rosa, localizado na Rua Avelino Badotti, com 2.6323,00m² de área construída, em atendimento ao Convênio PMNL e ITAIPU, conforme Contrato de Repasse nº 4117057/2023 -CAIXA/ITAIPU. Valor Estimado: R$ 1.948.148,94 (um milhão, novecentos e quarenta e oito mil, cento e quarenta e oito reais e noventa e quatro centavos). Órgão Licitante: Prefeitura de Nova Laranjeiras/PR, CNPJ/MF nº 95.587.648/0001-12. Local: Página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL Compras. (bllcompras.org.br) Data e Hora de Abertura e Julgamento: 11/06/2024 - 09h. Informações: e-mail licitação.pmnl@cnett.com.br - Tel. (42) 3637-1148 (Ramais 223 e 231). Esclarecimentos/Impugnação: no sistema BLL Compras - bllcompras.org.br, em campo próprio para este fim, relacionado ao processo desta licitação. Íntegra do edital e seus anexos noi sitio oficial: novalaranjeiraspr.equiplano.com.br:7076/transparencia/licitacoes no Portal BLL COMPRAS no endereço eletrônico: bllcompras.org.br - "Acesso Identificado" - Contato: (41) 3097 4600, ou Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

Nova Laranjeiras/PR, 23 de maio de 2024.

Valdecir Alves de Medeiros

Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 113/2022

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

CONTRATADO(A): BEATRIZ NATÁLIA PIETRO BIASI. DATA DA RESCISÃO: 22/05/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 148/2023

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

CONTRATADO(A): THAYNARA DE ALMEIDA NOVAES. DATA DA RESCISÃO: 30.04.2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 344001

Nº Processo: 01550.000132/2023-72.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA.

Contratado: 08.973.746/0001-93 - MDE SERVICOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de eventos técnico-científicos, sob demanda..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total: R$ 129.263,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 170217

Nº Processo: 10280.738419/2022-14. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 05.859.296/0001-14 - GOMES E ANDRADE MANUTENCAO E REPARACAO DE APARELHOS ELE. Objeto: Rescisão do contrato srrf02 nº 002/2023, em razão do desequilíbrio financeiro, alegado pela contratada, haja vista que tiveram diversos contratos que não foram liquidados e como consequência, por solicitação da mesma, desde novembro/2023 os pagamentos estão sendo feitos diretamente aos seus funcionários, enquanto era realizado um novo processo de contratação, que já foi concluído e terá a sua vigência a partir de 01/06/2024.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Canaã Paulista/SP torna público que fará realizar sessão de Pregão Presencial nº 5/2024 - Processo nº 038/2024, o qual objetiva o registro de preços de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades deste município. Os envelopes de Proposta e Habilitação deverão ser entregues, impreterivelmente, até as 13h30m do dia 07 de junho de 2024, no Paço Municipal, Setor de Licitações, localizado sito à Rua Oito, n° 650 - Centro, Nova Canaã Paulista/SP. Os interessados em participar deste certame poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, pelo telefone (17) 3681-8000 ou, ainda pelo e-mail: licitacao@novacanaapaulista.sp.gov.br. Edital Completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado e poderão ser retirados de segunda a sexta-feira das 07h às 17h ou através do site www.novacanaapaulista.sp.gov.br

Nova Canaã Paulista-SP, 23 de maio de 2024.

THAIS CRISTINA COSTA MOREIRA

Prefeita
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio. Convenentes: UNIÃO FEDERAL, por intermédio do Ministério Público do Trabalho (MPT), e LEGALE EDUCACIONAL S.A., CNPJ/MF sob o nº 05.492.915/0001-85. Objeto: estabelecer vínculo entre o MPT e a LEGALE EDUCACIONAL S.A., credenciado pelo Ministério da Educação e Cultura, visando proporcionar aos alunos de graduação e pós-graduação regularmente matriculados, a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do MPU, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino.. Data de Assinatura: 21/05/2024. Signatários: pelo MPT, Anderson Régis Cavalcante Feitosa, Diretor-Geral Adjunto; pela Legale, Adriano de Assis Ferreira, Diretor-Geral.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.106166/2022-52

INSTRUMENTO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: UNIÃO

OUTORGADO/INTERESSADO: JOSÉ CARLOS SILVA DE MEIRA MATTOS - CPF nº ***.299.827-**

OBJETO: Imóvel localizado na Rua Osório de Almeida, nº 57 - Urca - Rio de Janeiro/RJ, cadastrado sob o RIP SIAPA nº 6001.0132823-96

ÁREA TOTAL (m²): 152,00m²

ÁREA DA UNIÃO (m²): 152,00m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 880.631,76

FINALIDADE: Uso Residencial

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636/1998, Decreto-Lei nº 9.760/1946, Instrução Normativa SPU nº 04/2018

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 21/05/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 952491. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201. Convenente: MUNICIPIO DE CANDOI, CNPJ nº 95684478000194. Contrapartida Financeira. Valor Total: R$ 13.096,10, Valor de Contrapartida: R$ 13.096,10, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA, CPF nº ***.281.406-**, Convenente: ALDOINO GOLDONI FILHO, CPF nº ***.961.209-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 070027

Número do Contrato: 38/2019.

Nº Processo: 0003688-06.2019.6.27.8000.

Pregão. Nº 44/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 04.795.101/0001-57 - FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Com fundamento no art. 65, inciso ii, letra c, da lei nº 8.666/1993, o presente termo tem por objeto adequar a forma de ressarcimento dos valores adiantados à título de diárias pela contratada aos funcionários em razão da crescente demanda de deslocamento. Para adequar a forma de ressarcimento dos valores dispendidos pela contratada aos funcionários ao cenário atual de deslocamento, o item 14.6 da cláusula décima quarta do contrato nº 38/2019 passa a ter a redação abaixo.

14.6. Em caso de pagamento de diárias, o ressarcimento por parte do tre-to será de forma quinzenal, devendo a contratada apresentar, no 1º (primeiro) e 16º (décimo sexto) dia de cada mês, os respectivos comprovantes de pagamentos das diárias a seus empregados alocados no contrato 38/2019, realizadas a serviço do tribunal.. Vigência: 23/05/2024 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.015.827,24. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170217

Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 10280.738419/2022-14.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 05.859.296/0001-14 - GOMES E ANDRADE MANUTENCAO E REPARACAO DE APARELHOS ELE. Objeto: A repactuação do contrato srrf02 n.° 02/2023, celebrado com a empresa g andrade gomes ltda/cnpj n.° 05.859.296/0001-14, cujo objeto é a contratação de serviços terceirizados, com dedicação exclusiva de mão de obra, para o cargo de motorista e copeira, prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, para adequação do preço contratual ao incremento do custo da mão de obra decorrente do aumento dos salários normativos e auxílio-alimentação, em virtude da edição da convenção coletiva de trabalho 2024, registrada no mte em 12/04/2024, sob o n.° pa000223/2024, da categoria profissional de condutores de veículos com capacidade de peso bruto total até 06 toneladas e ndutores de veículos com capacidade de peso bruto total acima de 12 toneladas até 15 toneladas, nos termos contratuais, convenção coletiva de trabalho 2023/2024, registrada no mte em 24/02/2023, sob o n.° pa000095/2023 e convenção coletiva de trabalho 2024/2025, registrada no mte em 26/01/2024, sob o n.° pa000056/2024, da categoria profissional de copeira, conforme dispõe o capítulo v, seção iii, subseção vi, da instrução normativa sg - mpdg n.° 5, de 26 de maio de 2017.. Vigência: 01/03/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 538.519,80. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O CHEFE SUBSTITUTO DA SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria RFB nº 3.090/2011 e pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, resolve:

Art. 1º Aplicar a pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 06 (seis) meses à CARLA PATRICIA DE SOUZA CARDOSO, com base no que dispõem o subitem 11.1.2 do Edital de Leilão nº 0817700/01/2023, o art. 87, inciso III da Lei nº 8.666/93 e a decisão de fls.182/184 do processo nº 10831.720.122/2024-72.

Art. 2º Multa administrativa de 20% sobre o valor mínimo do lote 14, totalizando o valor de R$ 1.140,00 (um mil, cento e quarenta reais), com base no item 11.1.3 do Edital de Leilão nº 0817700/01/2023 c/c o inciso II do art.87 da Lei nº.8.666/93.

Art. 3º Este Aviso de Penalidade entra em vigor na data de sua publicação.

TIAGO MAIA DE OLIVEIRA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica Nº 5/2024, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Florianópolis-SC, CNPJ: 00.394.460/0140-10 e o Município de Garopaba/SC, CNPJ: 82.836.057/0001-90.

OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a instalação e funcionamento de Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - PAV - em espaço municipal, para prestação de serviços da RFB referidos no Acordo mencionado, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além de orientação aos contribuintes quanto ao uso dos serviços existentes na página eletrônica da RFB na internet, de forma autônoma, por meio do canal eletrônico de atendimento no sítio RFB e e-CAC.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Cinco anos a partir da data de ASSINATURA.

DATA DE ASSINATURA: 16 de maio de 2024.

SIGNATÁRIOS: Assinaram o Acordo o Delegado Sergio Savaris, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Florianópolis-SC e o Prefeito Municipal Junior de Abreu Bento, representando o Município.

Fundamento legal: Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE CONVÊNIO

1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), e o Município de Santo Augusto, Rio Grande do Sul.

2. OBJETO: intercâmbio de informações de interesse recíproco.

3. DATA DA ASSINATURA: assinado eletronicamente em 16 de maio de 2024, pelo Município, e em 21 de maio de 2024, pela RFB.

4. NOME DO SIGNATÁRIO: pela RFB, CNPJ n o 00.394.460/0058-87, Senhora Adriana Gomes Rego, Secretária Especial Adjunta da RFB; pelo Município de Santo Augusto-RS, CNPJ nº 87.613.105/0001-02, Senhora Lilian Fontoura Depiere, Prefeita Municipal.
RESULTADO DE JULGAMENTO Nº 5/2024 - UASG 160101 Pregão Eletrônico Nº 90.003/2023 - SRP

Objeto: A 23ª Cia E Cmb torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº 90003/2023, Processo Administrativo nº 80581.001863/2023-44, tendo como objeto o registro de preços para eventual contratação de serviço de manutenção preventiva, com reposição de peças, para atender as necessidades das instalações da 23ª Companhia de Engenharia de Combate, para as seguintes empresas vencedoras: 46.568.049/0001-46 - M C R COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA, R$ 62.255,34; 34.564.180/0001-56 - REFRIMAIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, R$ 62.999,94 e 52.814.846/0001-69 - GJ DEDETIZACAO LTDA, R$ 23.304,00. Responsável pelo julgamento: 2º Sgt NELSON FERREIRA LEITE GONÇALVES, Pregoeiro.

TARSSO DA CRUZ CASTRO - Capitão

Ordenador de Despesas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Presidente do Sindicato Interestadual das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas, no uso de suas atribuições, convoca os dirigentes das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas dos Estados Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe, Tocantins e no Distrito Federal, excetuando-se a categoria econômica dos Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Estado do Rio Grande do Sul, das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Estado do Ceará e, exclusivamente o Setor da Saúde no Estado da Bahia e Goiás, para participarem da Assembleia Geral Ordinária e deliberarem sobre o disposto no Art. 23, I, "A" de seu Estatuto Social. As chapas interessadas que atendam às exigências do Estatuto Social e do Regimento Eleitoral do sindicato poderão inscrever-se na sede do sindicato, no endereço Centro Empresarial Brasília, SRTVS QD 701, CONJ D, bloco B, sala 506, CEP 70.340-907, Brasília/DF, entre os dias 27 e 31 de maio de 2024, das 09h00min às 15h00min. A Assembleia será realizada no dia 08/07/2024, das 09h00min às 15h00min, de forma híbrida: presencial, na sede do sindicato, conforme endereço acima; e de forma virtual. A participação na assembleia, de forma presencial ou virtual, deverá atender aos requisitos do Estatuto Social e do Regimento Eleitoral e deverá ser precedida de inscrição através do endereço eletrônico: https://www.zmgestorsind.com.br/evento/agordinaria2024inter.

Brasília-DF, 23 de maio de 2024.

ELAINE PEREIRA CLEMENTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 070027

Nº Processo: 0035444-91.2023.6.27.8000.

Pregão Nº 90021/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.

Contratado: 30.722.213/0001-98 - VISATTO CERTIFICADORA E SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada no serviço de emissão e fornecimento de certificados digitais de todas as naturezas e formatos para uso geral no tribunal regional eleitoral do tocantins e nos cartórios eleitorais, sob demanda, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2026. Valor Total: R$ 23.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº 20220385; Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E FLUVIAIS, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo nº 2022038502 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Junho de 2024, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 20240015; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PEDAGÓGICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo nº 2024001501 objetiva a alteração contratual no valor de R$ 1.957,92 (um mil, novecentos e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 12.274,41(doze mil, duzentos e setenta e quatro reais e quarenta e um centavos).

PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 20240005; Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo nº 2024000501 objetiva a alteração contratual no valor de R$ 73.885,96 (setenta e três mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e noventa e seis centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 369.429,80(trezentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e vinte e nove reais e oitenta centavos).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº 20230317; Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE, NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS: O presente Termo Aditivo nº 2023031702 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Junho de 2024, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº 20230318; Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE, NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS: O presente Termo Aditivo nº 2023031802 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Junho de 2024, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240185 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-00009 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA(O): E DO S DA S PEIXOTO EIRELI EPP CNPJ: 06.946.002/0001-54 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, UTENSÍLIOS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 633.001,12 (seiscentos e trinta e três mil, um reais e doze centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1009.082440017.2.096 Gestão do Programa Bolsa Família-IGDBF, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 633.001,12 VIGÊNCIA: 30 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 30 de Abril de 2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 - CML/PMC

A prefeitura de CAREIRO torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório, com base na Lei Federal N° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 007/2024: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024 - CML/PMC. OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de Obras de Reforma do Ginásio Poliesportivo Artur Caetano da Silva localizada no Km 22 da BR-319. Data e Horário: 10/06/2024, às 08h:00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados para consulta na íntegra no site: www.licitanet.com.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 - CML/PMC

A prefeitura de CAREIRO torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório, com base na Lei Federal N° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 007/2024: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024 - CML/PMC. OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Pavimentação no Município de Careiro/Am, conforme Convênio nº 943682/2023/MCIDADES/CAIXA. Data e Horário: 10/06/2024, às 08h:45min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados para consulta na íntegra no site: www.licitanet.com.br.

Careiro/AM, 23 de maio de 2024.

SIDINEI DE SOUZA DOS SANTOS

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE ADESÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, publicado no DOU de 21 de março de 2024, Seção 03, edição 56, página nº 193, onde se lê: " CONTRAF" , leia-se "CNPA".
AVISOs DE licitação

Concorrência Pública Nº 1/2024

Processo Administrativo 051/2024.

Contratação De Empresa De Engenharia Civil Para Construção Do Portal De Entrada Do Município De DEMERVAL LOBÃO - PI. Modalidade: concorrência - eletrônica. Tipo: menor preço. Valor estimado: R$ 511.663,90 (quinhentos e onze mil, seiscentos e sessenta e três reais e noventa centavos). DATA DE ABERTURA: 13 de junho de 2024. HORÁRIO: 09:00hs. EDITAL: Disponível no site https://www.licitademervallobao.com.br e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Avenida Padre Joaquim Nonato, nº 132, Centro, Demerval Lobão - PI. E-mail: cpl.demervallobao@gmail.com.

Concorrência Pública Nº 2/2024

Processo Administrativo 052/2024.

Contratação De Empresa De Engenharia Civil Para Execução De Obras E Serviços De Iluminação Da Avenida Padre Joaquim Nonato No Município De DEMERVAL LOBÃO - PI. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA. TIPO: MENOR PREÇO. VALOR ESTIMADO: R$ 541.108,80 (quinhentos e quarenta e um mil, cento e oito reais e oitenta centavos). DATA DE ABERTURA: 13 de junho de 2024. HORÁRIO: 11:30hs. EDITAL: Disponível no site https://www.licitademervallobao.com.br e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Avenida Padre Joaquim Nonato, nº 132, Centro, Demerval Lobão - PI. E-mail: cpl.demervallobao@gmail.com

Concorrência Pública Nº 3/2024

Processo Administrativo 053/2024.

Contratação De Empresa De Engenharia Civil Para Construção De Praça Esportiva Na Zona Urbana Do Município De DEMERVAL LOBÃO - PI. Modalidade: Concorrência - Eletrônica. Tipo: menor preço. VALOR ESTIMADO: R$ 1.955.046,36 (um milhão, novecentos e cinquenta e cinco mil, quarenta e seis reais e trinta e seis centavos). DATA DE ABERTURA: 13 de junho de 2024. HORÁRIO: 15:00hs. EDITAL: Disponível no site https://www.licitademervallobao.com.br e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Avenida Padre Joaquim Nonato, nº 132, Centro, Demerval Lobão - PI. E-mail: cpl.demervallobao@gmail.com.

Ricardo de Moura Melo

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Centralina - MG, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 008/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 001/2024, do tipo Menor Preço, pelo Regime de Empreitada Global, CUJO OBJETO É A CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA PRAÇA ALCEU VIRGÍLIO DOS SANTOS NO MUNICÍPIO DE CENRALINA EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 1301000272/2024 , EM ESTRITA CONFORMIDADE COM OS PROJETOS BÁSICOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS AUTOS. REGEM A PRESENTE LICITAÇÃO, A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00h do dia 10/06/2024, no endereço eletrônico: Plataforma LICITANET - Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br), horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital.

O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no site: www.centralina.mg.gov.br, via e-mail: licitacao.centralina@gmail.com.

Centralina-MG, 23 de maio de 2024

SUELÂINE DE FÁTIMA MOURA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nº.: 2024NE000432. Data de emissão: 21/05/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0008885-97.2023.6.27.8000. Objeto: Aquisição de material de consumo - chá, copo descartável e detergente líquido (itens 5, 12 e 16 da ARP nº 27/2023 e PE nº 15/2023). Valor: R$ 2.704,80. Credor: GIRLAYNE VELOSO PINHEIRO (CNPJ: 49.472.037/0001-01).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Procedimento: Dispensa De Licitação Nº 07.2/2024. OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Elaboração Do Projeto Executivo Para Realização De Obra Com Vistas A Adequação De Estradas Vicinais No Município De NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, Conforme Contrato De Repasse Nº 950348/2023/MIDR/CAIXA. FUNDAMENTO: LEI 14.133/21. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nossa Senhora dos Remédios. CONTRATADA: FORMATO CONSTRUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 12.406.032/0001-70. CONTRATO N°: 01.2401/2024. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 86.500,00 (Oitenta E Seis Mil E Quinhentos Reais). Data De Assinatura: 24/01/2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Signatários: josé fernando oliveira de brito, pela contratante e eduardo parentes sampaio filho, pela contratada.

Procedimento: Dispensa De Licitação Nº 07.3/2024. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Elaboração Do Projeto Executivo Para Realização De Obra Com Vistas A Adequação De Estradas Vicinais No Município De NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, Conforme Contrato De Repasse Nº 955408/2023/MIDR/CAIXA. FUNDAMENTO: LEI 14.133/21. Contratante: prefeitura municipal de nossa senhora dos remédios. Contratada: formato construções ltda, INSCRITA NO CNPJ Nº 12.406.032/0001-70. CONTRATO N°: 01.2501/2024. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS). Data de assinatura: 25/01/2024. Vigência: 31/12/2024. Signatários: josé fernando oliveira de brito, pela contratante e eduardo parentes sampaio filho, pela contratada.

Procedimento: Dispensa De Licitação Nº 007.1/2024. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Elaboração De Projeto Executivo De Engenharia Para A Pavimentação De Estradas Rurais, Para Atender As Necessidades Do Município De Nossa Senhora Dos Remédios - PI. Fundamento: LEI 14.133/21 CONTRATADO: E. T. X. CONSTRUTORA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 17.955.616/0001-19. CONTRATO N°: 01.2601/2024. Valor global do contrato: r$ 9.320,00 (nove mil e trezentos e vinte reais). Data de assinatura: 26/01/2024. Vigência: 31/12/2024. Signatários: josé fernando oliveira de brito pela prefeitura municipal de nossa senhora dos remédios - pi e isaac osorio dutra do vale, pela empresa e. T. X. Construtora ltda.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 955702, Nº Processo: 21000015520202472, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: INSTITUTO TERRA VIVA BRASIL DE AGROECOLOGIA CNPJ nº 18402227000129, Objeto: Aquisição de um caminhão 3/4 VUC, Valor Total: R$ 382.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000080, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 238399, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025, Data de Assinatura: 22/05/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: CAIO RENNO JOSE CPF nº ***.376.448-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2024 - UASG 070016

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 0004703-56.2021.6.12.8000.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 17.049.721/0001-99 - GUADALUPE COMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com fulcro no art. 57, ii, da lei n. 8.666/93 - de 20 de junho de 2024 a 19 de junho de 2025.. Vigência: 20/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.020,96. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Conforme autorização da Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação do CNPq, previstas na Portaria CNPq 1299 de 08/02/2024, retifica-se a publicação do DOU de 10/04/2024, Seção 3, página 7. Aviso de Chamada Pública CNPq Nº 5/2024 - Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica PIBIC - 2024 - 2027.

Onde se lê: Cronograma: Data limite para submissão das propostas: 24/05/2024.

Leia-se Cronograma: Data limite para submissão das propostas: 07/06/2024.

Brasília, 23 de maio de 2024

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Conforme autorização da Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação do CNPq, previstas na Portaria CNPq 1299 de 08/02/2024, retifica-se a publicação do DOU de 10/04/2024, Seção 3, página 6. Aviso de Chamada Pública CNPq Nº 06/2024 - Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação - PIBITI 2024 - 2027 -

Onde se lê: Cronograma: Data limite para submissão das propostas: 24/05/2024.

Leia-se Cronograma: Data limite para submissão das propostas: 07/06/2024.

Brasília, 23 de maio de 2024

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, representada pelo seu Diretor-Geral, Sr. RAFAEL VITALE RODRIGUES. CONTRATADA: CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS INTEGRADAS DO SUL S.A. - VIASUL, representada por seus diretores, Sr. FAUSTO CAMILOTTI e o Sr. GUILHERME MOTTA GOMES. INSTRUMENTO: Contrato de Concessão relativo ao Edital nº 001/2018. ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato referente ao Edital nº 001/2018. RESUMO DO OBJETO: alteração do item 3.2.1.2. Obras de Melhorias Programa de Exploração da Rodovia - PER, relativo à obrigação de implantação de Interconexões tipo Diamante Invertido, na altura do km 432+900 e 433+600, ambos em Nova Santa Rita/RS, pela substituição da obrigação por implantação de Interconexões Tipo Diamante. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2024.

O inteiro teor do Termo Aditivo acima encontra-se disponível no sítio da ANTT na Internet - Endereço https://www.gov.br/antt/pt-br.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal De BURITI DOS LOPES-PI, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 13 de junho de 2024 as 10:00H, realizará Concorrência Na Forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto Contratação De Empresa Para Pavimentação Asfáltica Em Vias Rurais Do Município De BURITI DOS LOPES - PI CONFORME Nº / ANO DA PROPOSTA:019673/2023, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 13h00min horas, e disponível no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/ , Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes. - PI. E-mail: buritidoslopescontratacao@gmail.com.

Wilton Carvalho dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Conforme autorização da Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação do CNPq, previstas na Portaria CNPq 1299 de 08/02/2024, retifica-se a publicação do DOU de 10/04/2024, Seção 3, página 7. Aviso de Chamada Pública CNPq Nº 7/2024 - Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica no Ensino Médio - PIBIC-EM - 2024-2027.

Onde se lê: Cronograma: Data limite para submissão das propostas: 24/05/2024.

Leia-se Cronograma: Data limite para submissão das propostas: 07/06/2024.

Brasília, 23 de maio de 2024

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Pirpirituba/PB, através da Secretaria Municipal de Educação, comunicar aos interessados que está procedendo a Chamada Pública n° 001/2024, para fins de habilitação de fornecedores e recebimento de projetos/propostas para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para alunos da rede de educação básica pública, conforme Resolução CD/FNDE n° 06/2020; Resolução CD/FNDE nº 20/2020; Resolução CD/FNDE n° 21/2021; Lei 14.133/2021; Lei 11.947/2009; Decreto 11.878/2024. Os Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais interessados deverão apresentar sua documentação e projeto de venda até o dia 18 de junho de 2024, às 09h00min, no seguinte endereço: Rua Capitão José Vicente, s/n - (prédio aonde funcionava antiga creche municipal) - Centro - Pirpirituba - PB, Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, Telefone: (083) 3277-1108. Edital: http://transparencia.pirpirituba.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br.

Pirpirituba-PB, 22 de maio de 2024.

NIEDJA FABIANA AMÉRICO DO NASCIMENTO FREITAS

Secretária de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 945577. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051. Convenente: ASSOCIACAO ARTISTICA MAPA TI, CNPJ nº 02483227000160. Alteração da Cláusula Terceira do Termo de Fomento nº 945577/2023. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 23/05/2024 a 09/12/2024. Data de Assinatura: 18/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**, Convenente: DAZI ANTUNES CORREA, CPF nº ***.639.528-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158381

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23041.000171/2023-52.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MACEIO. Contratado: 11.874.834/0001-42 - CONSERVITA GESTAO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto registrar:

a prorrogação do prazo de vigência do contrato no 04/2023/campus maceió; e o reajuste em sentido estrito do valor contratual.. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.966,92. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato N° 2024.05.23.001. Objeto: Pavimentação em pedra tosca em diversas ruas na sede e zona rural no município de Choro - CE, Conf. MAPP 2166 de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Valor do contrato: R$ 949.000,00 (novecentos e quarenta e nove mil reais). Dotação orçamentária: 04 01 26 782 0014 1.007 - Construção, Restauração Conservação Obras de Infraestrutura Física de Vias Pública. Elemento de despesa: 4.4.90.51.00. Duração do contrato: vigerá até 20 de setembro de 2024. Contratante: Manoel Marcos de Holanda Jucá. Contratado: Calculo Certo Serviços Ltda, CNPJ: 49.671.963/0001-06 - Assina Pela Contratada: Leonardo Paulo de Oliveira.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 004/2024 (PROAD nº 2301/2024) - Objeto: Registro de preços para aquisição de impressoras multifuncionais monocromáticas, com garantia e suporte onsite por 60 (sessenta) meses, incluindo serviços de instalação e configuração.

Ata nº 013/2024 - Registrado o item 1 à empresa Repremig Representação e Comércio de Minas Gerais Ltda., CNPJ: 65.149.197/0002-51, no valor unitário de: R$3,048,00 para o item 1.

Vigência: 24/05/2024 a 23/05/2025.

Ata nº 014/2024 - Registrado o item 2 à empresa Torino Informática Ltda., CNPJ: 03.619.767/0005-15, no valor unitário de: R$239,00 para o item 2.

Vigência: 24/05/2024 a 23/05/2025.

A ata encontra disponível para consulta em https://ww2.trt2.jus.br/fileadmin/licitacoes/SRPPagina.pdf.
AVISO DE RESCISÃO

O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO, com efeitos a partir de 10/06/2024, do CONTRATO Nº 2022/259, firmado com a empresa BRASIFORT LOCAÇÃO DE SISTEMAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA., CNPJ 07.659.454/0001-18, em razão de irregularidades praticadas durante a execução do Instrumento Contratual, apuradas por meio do Processo Administrativo nº 2024/013 em conformidade com a Cláusula Décima Sétima - Da Rescisão, incisos IV e IV.1, do citado Contrato e arts. 171 e 172, inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.

Fortaleza-CE, 22 de maio de 2024.

Luísa Guerra Rizzo

Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos, em exercício
AVISO DE PENALIDADE

O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica o julgamento do Processo Administrativo nº 2024/013, com a aplicação da sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS (período de 20/05/2024 a 20/05/2026), à empresa BRASIFORT LOCAÇÃO DE SISTEMAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA., CNPJ Nº 07.659.454/0001-18, em razão de irregularidades cometidas durante a execução do CONTRATO Nº 2022/259, em conformidade com a Cláusula Décima Sexta - Das Sanções, inciso I e I.3, do Contrato e art. 168, inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.

Fortaleza-CE, 22 de maio de 2024.

Luísa Guerra Rizzo

Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos, em exercício
Extrato de Prorrogação de Ofício nº 1/2024

Processo: 00135.230601/2023-14. Espécie: Prorrogação de Ofício nº 01/2024 ao Termo de Fomento nº 953469/2023. Administração Pública Federal: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e a Sociedade Brasileira de Defesa da Criança e do Adolescente, denominado Organização da Sociedade Civil - OSC. Objeto: Prorrogação de Ofício do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 953469/2023, até 13/04/2026. Data de Assinatura: 18/04/2024. Assinatura: Cláudio Augusto Vieira da Silva, Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Extrato de Prorrogação de Ofício nº 1/2024

Processo: 00135.226046/2021-64. Espécie: Prorrogação de Ofício nº 01/2024 ao Termo de Colaboração nº 002/2021. Administração Pública Federal: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e o Centro Popular de Formação da Juventude - Vida e Juventude, denominado Organização da Sociedade Civil - OSC. Objeto: Prorrogação de Ofício do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 002/2011, até 25/04/2025. Data de Assinatura: 10/05/2024. Assinatura: Cláudio Augusto Vieira da Silva, Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Aviso de Homologação e Adjudicação

Concorrência Presencial Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Caldazinha-GO torna público o resultado da Concorrência Presencial n° 002/2024, referente ao serviço de recapeamento asfáltico em vias públicas do município de Caldazinha. A proposta da empresa Construtora Sansil LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.942.273/0001-06, no valor global de R$ 660.000,00, foi adjudicada e homologada.

Caldazinha-GO, 8 de maio de 2024.

Rui Alexandre Pereira Braga Gomes

P/ Comissão
RETIFICAÇÃO

No Edital de Chamamento Público nº 01/2024, de 22 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 23 de maio de 2024, Edição nº 99, Seção 3, página 1, referente ao Edital do Programa Estação Juventude.

Item 4.2 Contrapartida, no Quadro 1. A seguinte retificação:

Onde se lê:

e) Para os demais Municípios

1% (um por cento) a 20% (quatro por cento)

Leia-se:

e) Para os demais Municípios

1% (um por cento) a 20% (vinte por cento)
RETIFICAÇÃO

No Edital de Chamamento Público nº 01/2024, de 22 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 23 de maio de 2024, Seção 3, na página 1, nas assinaturas, leia-se: RONALD LUIZ DOS SANTOS