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PORTARIA Nº 3-Asse Ap As Jurd/DSM, DE 23 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, art. 116, inciso I, e seu § 1º, alínea b), da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, e art. 17, inciso III, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:

DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal, relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, o Cap Med (062372474-7) PEDRO PAULO LIMA PAES JÚNIOR, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.

Cel MARCOS VIEIRA JUNIOR

Respondendo Pelo Diretor de Serviço Militar
PORTARIA Nº 2-Asse Ap As Jurd/DSM, DE 23 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, art. 116, inciso I, e seu § 1º, alíneas a) e b), da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, e art. 17, incisos II e III, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:

DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal, relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, o Cap Cav (022075494-9) MATHEUS RENAULT DE ABREU E SOUZA, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.

Cel MARCOS VIEIRA JUNIOR

Respondendo Pelo Diretor de Serviço Militar
PORTARIA MCTI Nº 8.379, DE 22 DE JULHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 5.252, de 22 de outubro de 2004, resolve:

Art. 1º Alterar o art. 1º, inciso VIII, alínea "a" e o inciso IX, alínea "a", da Portaria nº 7.094, de 5 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União no dia 6 de junho de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Alterar designações para o Comitê Gestor do Fundo Setorial de Transporte Aquaviário e de Construção Naval - CT-AQUAVIÁRIO, que passa a ter os seguintes representantes:

....................................................................................

VIII - representantes da comunidade científica:

a) CLAUDIO LUIZ BARAUNA VIEIRA, indicado pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC, para o segundo mandato de dois anos, até 28 de julho de 2026;

....................................................................................

IX - representantes do setor produtivo:

a) ALESSANDRO PANSANATO RIZZATO, indicado pela Confederação Nacional da Indústria - CNI, para o primeiro mandato de dois anos, contado a partir da data da publicação desta portaria";

....................................................................................

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 8.380, DE 22 DE JULHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 4º da Lei nº 10.332, de 19 de dezembro de 2001, regulamentado pelo art. 4º do Decreto nº 4.157, de 12 de março de 2002, resolve:

Art. 1º Alterar o art. 1º, inciso VI, alínea "a", da Portaria nº 7.096, de 05 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União no dia 06 de junho de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Alterar designações para o Comitê Gestor do Fundo Setorial do Agronegócio - CT-AGRONEGÓCIO, que passa a ter os seguintes representantes:

....................................................................................

VI - representantes do segmento acadêmico-científico:

a) EDUARDO DELGADO ASSAD, indicado pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC, para o segundo mandato de dois anos, até 21 de julho de 2026";

....................................................................................

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANA SANTOS
DESPACHO de 23 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: WLAMYRA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR

Matrícula SIAPE: 1677988

Unidade Universitária/Órgão: SUPERINTENDÊNCIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS/UFBA

Data/Período: 01/08/2024 a 10/08/2024

Evento: Missão trabalho do Programa Abdias do Nascimento- Capes.

País de destino: Estados Unidos

Bolsa/Financiamento: CAPES

Processo: 23066.038507/2024-52

PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 574, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2024, Seção 2, página 3, referente à nomeação de MICHELLE FERNANDES DE QUEIROZ,onde se lê:"... código FCE 3.10 ...",leia-se:"... código CCE 3.10 ...".
PORTARIA Nº 326, de 17 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 14, inciso XVIII, da Resolução TRE-GO nº 403, de 25 de abril de 2024 (Regimento Interno),

Considerando a decisão exarada por esta Presidência no SEI nº 24.0.000010796-0, resolve:

Art. 1º DECLARAR VAGO, em razão de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento do artigo 33, inciso VIII, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe B, Padrão 9, vaga 111, criado pela Lei nº 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor ÍTALO BARROS GOMES DE OLIVEIRA, com efeitos a partir de 14 de junho de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. Luiz Cláudio Veiga Braga
PORTARIA Nº 16 DSEI/LRR, DE 17 DE JULHO DE 2024

O Coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MS nº 513, DE 10 DE MARÇO DE 2023 publicada no Diário Oficial da União na Edição nº 214, Seção 2, página 43, resolve:

Art. 1º Instituir o Núcleo de Segurança do Paciente da Casai LRR, do Distrito Sanitário Indígena Leste de Roraima;

Art. 2º A enfermeira responsável pelo Núcleo de Segurança do Paciente será Laryssa Gabrielle de Araújo Gadelha;

Art. 3º O Núcleo de Segurança do Paciente será composto pelos seguintes profissionais:

N°

COLABORADOR

CARGO

1

Danielli Oliveira Rodrigues

Coordenadora de Enfermagem da CASAI Leste de Roraima

2

Laryssa Gabrielle de Araújo Gadelha,

Enfermeira responsável pelo NSP

3

Alicéria Januário de Souza

Farmacêutica

4

Gardeny de Paula

Psicóloga

5

Delsione Jhoson da Silva

Enfermeira

6

Valdemiro Marques de Oliveira Neto

Técnica de Enfermagem

7

Michelany Nogueira

Nutricionista

8

Shirlane Sousa Campos

Nutricionista

9

Samara dos Santos Alves

Dentista

10

Hélio França

Médico

11

Genival Araújo dos Santos

Técnico de Enfermagem

12

Ana Célia Santos Silva

Agente de Limpeza

13

Natalia Soares

Serviço Social

Art. 4º Compete ao Núcleo de Segurança do Paciente:

I - a elaboração de um Plano Integrado para a Gestão

II- a elaboração de um Plano Integrado para a Gestão Sanitária da Segurança do Paciente em Serviços de Saúde; - a coordenação do Plano Integrado para a Gestão Sanitária da Segurança do Paciente em Serviços de Saúde;

III - gerenciar oportunamente as notificações de eventos adversos (EA) e investigar,

Quando se fizer necessário;

VI - ampliar a investigação destes eventos, se necessário;

V - estabelecer as medidas pertinentes para aumentar a segurança do paciente, promovendo a criação dos Núcleos de Segurança do Paciente e a Implementação dos Procedimentos de Segurança do Paciente em estabelecimentos de saúde, que contemplem os protocolos e o estímulo à notificação de incidentes relacionados à assistência à saúde;

VI - adotar medidas específicas para o enfrentamento dos principais problemas identificados no âmbito de sua competência;

VII - estabelecer medidas pertinentes para evitar a recorrência, a disseminação ou a propagação no âmbito de sua competência;

Art. 5º O Núcleo de Segurança do Paciente se reunirá mensalmente para compilação das notificações monitoradas e planejamento das ações de controle dos riscos e melhoria contínua dos serviços de saúde.

Art. 6º Esta portaria entrará em vigor na data de sua Publicação.

ZELANDES ALBERTO OLIVEIRA
PORTARIA Nº 614/GR/UNIR, DE 22 DE JULHO DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.009528/2024-16, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor docente FELIPE MARTINS PAROS, SIAPE nº 2037015, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Chefe do Departamento Acadêmico de Artes, Campus de Porto Velho (DARTES-PVH), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), a partir do dia 17/07/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA Nº 619/GR/UNIR, DE 22 DE JULHO DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.009584/2024-42, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MARIA ELIZABETE SANCHES, SIAPE nº 0698392, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Diretora de Educação à Distância Substituta (DIRED), no período de 23/07 a 07/08/2024.

Art. 2º Convalidar os atos praticados pela servidora no exercício da função, a partir de 23/07/2024 até a data da publicação da Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA Nº 615/GR/UNIR, DE 22 DE JULHO DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 e 13 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.006345/2024-31, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 497/2024/GR/UNIR, de 10/06/2024, publicada no DOU nº 115, de 18/06/2024, seção 2, p.34, nos seguintes termos:

Onde se lê:

"Art. 3º Designar o servidor JHONY VENDRUSCOLO, SIAPE nº 6396524, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Engenharia Florestal, Campus Rolim de Moura (DAEF-RM), para a função de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Engenharia Florestal, Campus Rolim de Moura (DAEF-RM), eleito para o mandato de 2 (dois) anos, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União."

Leia-se:

"Art. 3º Designar o servidor JHONY VENDRUSCOLO, SIAPE nº 1361358, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Engenharia Florestal, Campus Rolim de Moura (DAEF-RM), para a função de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Engenharia Florestal, Campus Rolim de Moura (DAEF-RM), eleito para o mandato de 2 (dois) anos, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA Nº 613/GR/UNIR, DE 22 DE JULHO DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.009513/2024-40, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora PATRÍCIA MARA CABRAL DE VASCONCELLOS, SIAPE nº 1671367, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Chefe do Departamento Acadêmico de Ciências Sociais, Campus de Porto Velho (DACS-PVH), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), a partir de 01/08/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA AGU Nº 322, DE 23 DE JULHO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, pelo art. 7º da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, pela Portaria Normativa AGU nº 136, de 9 de maio de 2024, pela Portaria AGU nº 78, de 28 de dezembro de 2022, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.002055/2024-27, resolve:

Art. 1º Ceder o Advogado da União TERCIO ISSAMI TOKANO, matrícula Siape nº 1531396, para exercer o cargo de Assessor-Chefe, código CJ-3, no Gabinete do Ministro André Mendonça, no Tribunal Superior Eleitoral.

Art. 2º A efetivação da cessão fica condicionada à posse e ao exercício no referido cargo.

Art. 3º O ônus pela remuneração é da Advocacia-Geral da União.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o Advogado da União não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º O Advogado da União deverá se apresentar imediatamente ao titular da Procuradoria da União no Estado do Paraná ao término da cessão.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FLAVIO JOSÉ ROMAN
PORTARIA Nº 1.068, DE 23 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0005869/2024-32, resolve:

Art. 1º Designar a servidora LEYLANE DOS SANTOS GIMENES GOULART, matrícula 6009649-7, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Secretaria do 3º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código FC-2, dispensando-a da função de confiança de Chefe da Secretaria do 29º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código FC-2, que atualmente ocupa.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.071, DE 23 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0006076/2024-69, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor ARTHUR NUNES SANTOS, matrícula 6007319-5, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria de Gestão de Projetos Estratégicos de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código CC-4, da Procuradoria-Geral do Trabalho.

Art. 2º Designar o servidor DANNY DE CASTRO SOARES, matrícula 6006822-1, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria de Gestão de Projetos Estratégicos de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código CC-4, da Procuradoria-Geral do Trabalho.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 51, DE 22 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no Diário Oficial da União de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado no Diário Oficial da União de 22 de março de, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MESP nº 64, publicada no Diário Oficial da União de 07 de junho de 2024, Seção 1, Página 39, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo 71000.042532/2023-67, resolve:

Dispensar o servidor DOUGLAS PEREIRA LUCAS, de exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Pessoas e Tecnologia da Informação, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.

DIEGO GALDINO DE ARAUJO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 137/SAF, DE 23 DE JULHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta no Processo nº 50300.014631/2024-85, ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve:

Art. 1º Nomear ANA MARCIA BARBOSA FERNANDES ROLIM, CPF ***.363.974-**, para exercer o Cargo Comissionado, código CGE-IV, na Diretoria (D4).

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 14/DG, DE 23 DE JULHO DE 2024

A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 19 do Regimento Interno, considerando o disposto nos art. 6º, 7º, 8º e 31 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no Decreto 11.246, de 27 de outubro de 2022, bem como o que consta do Processo nº 50300.010861/2018-27, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes servidores para atuarem como Agentes da Contratação:

I - BRUNO XAVIER DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3145678; e

II - PAULO EDUARDO MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2402477.

Art. 2º Designar os seguintes servidores para atuarem como Pregoeiros:

I - BRUNO XAVIER DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3145678; e

II - PAULO EDUARDO MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2402477.

Art. 3º Designar os seguintes servidores para comporem a Equipe de Apoio aos Pregoeiros e Agentes da Contratação:

I - ELIANA BONTEMPO RABELO, matrícula SIAPE nº 1514912;

II - CLAUDEMBERG SILVA DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 2238186;

III - NÚBIA RODRIGUES ALCÂNTARA, matrícula SIAPE nº 1551292; e

IV - MÁRCIO DE OLIVEIRA NORONHA, matrícula SIAPE nº 3257961.

Art. 4º Revogar a PORTARIA DE PESSOAL nº 35/2023 - DG/ANTAQ, de 20 de outubro de 2023, SEI nº 2063083.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO NERY MACHADO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 15/DG, DE 23 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.014682/2024-15, conforme decisão ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor ALEXANDRE PALMIERI FLORAMBEL, matrícula SIAPE nº 1773494, para exercer o Cargo Comissionado de Superintendente de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais da ANTAQ, código CGE-I.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

EDUARDO NERY MACHADO FILHO
PORTARIA Nº 13, DE 04 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 21ª REGIÃO - CRQ XXI, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e regulamentares que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: Art. 1º. EXONERAR, a pedido, BRUNO MIAN SILVA, do cargo de Profissional de Serviços de Fiscalização - PFI (Processo nº CP 003/2024), a partir de 04 de julho de 2024. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Alexandre Vaz Castro

Presidente do CRQ XXI
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 487, DE 19 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições legais, com delegação de competência prevista na Portaria nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, pela Portaria nº 6.066, de 11 de julho de 2022, pela Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, e demais informações que constam do Processo nº 02000.009584/2023-17, resolve:

Art. 1º Disponibilizar, pelo prazo de até 03 (três) anos, a requisição do servidor WASLEY MAURÍCIO TELES, Matrícula SIAPE nº 1019780, Agente Administrativo pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a fim de exercer suas atividades no Cartório da 19ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao termino da cessão, observado o art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria REI/IFPE nº 710, de 20 de maio de 2024, publicada no DOU de 21 de maio de 2024, seção 2, página 19,

onde se lê "Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais na forma da Lei, ao(à) servidor(a) JOSÉ WANDERLEY PINTO, matrícula SIAPE nº 6275034, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe D, Padrão 404, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em regime de dedicação exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição Federal de Educação - Campus RECIFE, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com o art. 40º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Emenda Constitucional nº 41/2003, incorporando RT (Retribuição por Titulação) RSC - III (Reconhecimento de Saberes e Competências - Lei nº 12.772 de 28/12/2012), com média das contribuições ao PSS, sem paridade";

leia-se: "Conceder aposentadoria voluntária com proventos proporcionais, ao(à) servidor(a) JOSÉ WANDERLEY PINTO, matrícula SIAPE nº 6275034, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe D, Padrão 404, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em regime de dedicação exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição Federal de Educação - Campus RECIFE, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com o art. 40º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Emenda Constitucional nº 41/2003".
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/CPS DE 23 DE JULHO DE 2024

O Delegado da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campinas, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.493293/2024-17, resolve:

Nº 35 - Dispensar, a partir do dia 22 de julho de 2024, o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil SÉRGIO ANASTÁCIO SIMÕES, matrícula Siapecad nº 00024306, da função gratificada de Chefe da Seção de Tecnologia e Segurança da Informação da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campinas (SP), Código FG-1.

Nº 36 - Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil LUÍS HENRIQUE BORGES DE PAULA, matrícula Siapecad nº 01877574, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Tecnologia e Segurança da Informação da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campinas (SP), Código FG-1, convalidando os atos praticados desde o dia 22 de julho de 2024.

ANTÔNIO ROBERTO MARTINS
DESPACHO DE 23 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:

O afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCELO EDUARDO PEIXOTO MAGALHAES, matrícula nº 1303451, lotado e em exercício no Centro Nacional de Cães de Faro/ES da Secretaria Especial Receita Federal do Brasil, no período de 25 de agosto a 7 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar do Workshop Regional de Treinamento sobre Detecção de Fentanil K9, promovido Organização Mundial das Aduanas (OMA), que custeará as despesas com diárias e passagens, sendo que a despesa com o seguro internacional, será custeada pela Secretaria Especial Receita Federal do Brasil, a se realizar na cidade de Buenos Aires, Argentina. (e-Processo nº 10265.290365/2024-44)

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO DE 23 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:

O afastamento do país onde exerce a missão, do Auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil FREDERICO IGOR LEITE FABER, Adido Tributário e Aduaneiro junto à Embaixada do Brasil em Assunção/Paraguai, no período de 4 a 7 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar do Projeto Gestão Coordenada de Fronteiras do Mercosul, a se realizar na cidade de Buenos Aires, Argentina. (e-Processo nº 110265.300168/2024-41)

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
PORTARIA Nº 52, DE 22 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no Diário Oficial da União de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado no Diário Oficial da União de 22 de março de, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MESP nº 64, publicada no Diário Oficial da União de 07 de junho de 2024, Seção 1, Página 39, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo 71000.042532/2023-67, resolve:

Designar a servidora, ANDRESA NOGUEIRA DE SOUZA DOS SANTOS, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Pessoas e Tecnologia da Informação, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo, sem prejuízo do cargo que atualmente ocupa.

DIEGO GALDINO DE ARAUJO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 549/GR/UFFS, DE 23 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora ADILES SAVOLDI, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1808277, da função de Coordenadora do curso de Ciências Sociais, do Campus Chapecó, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designada pela Portaria de Pessoal nº 569/GR/UFFS/2023, de 21 de julho de 2023, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.017792/2024-36.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 569/GR/UFFS/2023, de 21 de julho de 2023, publicada no DOU subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 6.150 - Homologar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Bruno Pinheiro Wanderley Reis, matrícula SIAPE nº 1143467, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participação do "XII Congresso Latino-americano de Ciência Política", em Lisboa/Portugal, no período de 15/07/2024 a 21/07/2024.

Nº 6.151 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Maria Rosaria Barbato, matrícula SIAPE nº 2932952, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Direito, para participar como observadora internacional das eleições presidenciais da Venezuela, em Caracas/Venezuela, no período de 22/07/2024 a 02/08/2024.

Nº 6.153 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Viktor Bekkert, matrícula SIAPE nº 1355200, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realizar visita técnica à Universidade de Ciência e Tecnologia do Sul (SUSTech), em Shenzhen/China, no período de 23/09/2024 a 30/09/2024.

Nº 6.162 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Pedro Benedito Casagrande, matrícula SIAPE nº 1091693, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar do congresso "Procemin-Geomet 2024", em Santigo De Chile/Chile, no período de 06/08/2024 a 12/08/2024.

Nº 6.167 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Samuel Tadeu Rocha, matrícula SIAPE nº 2284377, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar de treinamento na HHMI'S JANELIA RESEARCH CAMPUS, em Ashburn/EUA, no período de 29/07/2024 a 09/08/2024.

Nº 6.170 - Retificar, em parte, a pedido do servidor, a Portaria 10214, de 08/11/2023, publicada no DOU nº 217, de 16/11/2023, Seção 2, página 25, que autorizou o afastamento do país, do servidor Nelson Rodrigo da Silva Martins, matrícula SIAPE nº 1040031, lotado na Escola de Veterinária, onde se lê: "... no período de 01/01/2024 a 05/07/2024 ...", leia-se: "... no período de 10/06/2024 a 12/10/2024 ...".

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 6.199 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Karine Salgado, matrícula SIAPE nº 2437897, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Direito, para participar de Cooperação Internacional na Universidade do Porto, em Porto/Portugal e participação do congresso "Critical Philosophy for Cosmopolitan Justice and Perpetual Peace - Immanuel Kant 300th Anniversary Conference", na Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal, no período de 12/09/2024 a 22/09/2024.

Nº 6.232 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Magnun Rochel Madruga, matrícula SIAPE nº 1887871, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Letras, para participar de Cooperação Internacional na Universida de Buenos Aires, em Buenos Aires/Argentina, no período de 23/08/2024 a 02/09/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 941, DE 18 DE JULHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.916927/2020-16, resolve:

Conceder licença para tratar de interesses particulares, no período de 06 de agosto de 2024 a 05 de março de 2025, a(o) servidor(a) EMANUEL MANFRED FREIRE BRANDT, ocupante do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1310324, lotado(a) na Faculdade de Engenharia, pertencente ao quadro permanente desta universidade, nos termos do art. 91 da Lei 8.112/90.

GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 943, DE 19 DE JULHO DE 2024

O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente MYLENE CRISTINA SANTIAGO, Matrícula SIAPE nº 1964853, lotada na Faculdade de Educação, para cursar Pós-doutorado em Educação e Interculturalidade, na Universidade de Genebra, em Genebra/Suíça, no período de 01/10/2024 a 01/10/2025, incluindo o deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.913072/2024-66.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

TELMO MOTA RONZANI
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 963, DE 22 DE JULHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente Marcelo da Silveira Campos, Matrícula SIAPE nº 1211398, lotado no Departamento de CIÊNCIAS SOCIAIS, para participar no V International Conference Punishment in Global Peripheries, e, Winter School of Criminology, ambos em Santa Fé, Argentina, de 08/08/2024 a 15/08/2024, incluindo deslocamento, com ônus para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.919082/2024-13.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIAS DE PESSOAL DE 23 DE JULHO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve:

Nº 2.512 - Designar FERNANDA SOBRINHO QUIQUITA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1735526, para substituir o Diretor de Política Extensionista, CD-04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Extensão, pelo período a partir da data da publicação até 05/08/2024.(Processo nº 23068.035460/2024-55)

Nº 2.520 - Dispensar, a pedido, LUIZ CARLOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1717066, da função de Coordenador do Curso de Arquivologia, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, a partir de 25/07/2024.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.032653/2024-54)

JOSIANA BINDA
PORTARIA Nº 4.307, DE 23 DE JULHO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23266.001774/2024-18, resolve:

Declarar Vago o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D416, Código de Vaga nº 0347069, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor ANTONIO WALKER LUCAS ALVES, SIAPE nº 1039701, em decorrência de falecimento, de acordo com art. 33, Inciso IX, da Lei 8.112/90, a partir de 23 de março de 2024.

IVAM HOLANDA DE SOUZA

Reitor substituto
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

Nº 1.377 - Art. 1º AUTORIZAR a cessão do servidor KIM SALLES DA SILVA para prestar serviço junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas - TRE/AM, no período de 10/08/2024 a 27/01/2025.

Parágrafo único Findo o período estipulado no caput, o servidor deverá retomar suas atividades laborais em sua unidade de lotação.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.

Nº 1.379 - Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor MARCOS PAULO CERETO, Matrícula SIAPE 20437684, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Tecnologia - FT, para realização do Workshop on International Social Housing - WISH 2024, na Università dela Svizzera Italiana- USI em Mendrisio na Suiça, no período de 03/08/2024 a 18/08/2024, com ônus limitado à Administração Pública Federal.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA

PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

Nº 1.381 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária à servidora MARIOMAR DE SALES LIMA, Matrícula SIAPE N.º 1168841, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 8, Nível 801, em regime de Dedicação Exclusiva, lotada no Departamento de Ciências Contábeis do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no artigo 4 §6º I §8º da EC nº. 103/2019, publicada no DOU 13/11/2019, com preenchimento dos requisitos a partir de 02.03.2023.

DECLARAR vago o referido cargo de código 748172 a partir de 01.08.2024.

Nº 1.383 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor ANTÔNIO SÉRGIO DA SILVA NETO, matrícula SIAPE n.º 0400042, ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, Classe D, padrão 416, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Centro de Ciências do Ambiente - CCA do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no artigo 3º da EC nº. 47/2005 c/c com art. 3º da EC nº. 103/2019, publicada no DOU 13/11/2019, com o direito adquirido a partir de 13.11.2019.

DECLARAR vago o referido cargo de código 310627 a partir de 01.08.2024.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIA Nº 587, DE 16 DE JULHO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve, por indicação do Ministro André Mendonça:

Art. 1º Fica nomeado Tercio Issami Tokano, do Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União, ora cedido a este Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete do Ministro André Mendonça.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA
PORTARIA CPV Nº 769, DE 22 DE JULHO DE 2024

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 15753/2024, resolve:

Remover, a pedido, a partir de 24 de julho de 2024, FERNANDA GODOY D'AVILA, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do Gabinete da Desembargadora do Trabalho Antonia Regina Tancini Pestana para a 1ª Vara do Trabalho de Piracicaba, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI

PORTARIAS CPV DE 23 DE JULHO DE 2024

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, resolve:

Nº 776 - Designar, a partir da publicação desta portaria, MICHELLE XAUD MARON SANTOS, Analista Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na Secretaria-Geral da Presidência, para exercer a função comissionada de Assistente Especializada da Presidência FC-05, dispensando CARLOS EDUARDO BUZAN LARICA.

Nº 777 - Designar, a partir da publicação desta portaria, CARLOS EDUARDO BUZAN LARICA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na Divisão de Apoio às Comissões e aos Comitês, da Secretaria-Geral da Presidência, para exercer a função comissionada de Assistente Especializado FC-05, área de formação Direito.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIA Nº 46, DE 22 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no Diário Oficial da União de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado no Diário Oficial da União de 22 de março de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MESP nº 64, publicada no Diário Oficial da União de 07 de junho de 2024, Seção 1, Página 39, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo 71000.050414/2024-11, resolve:

Dispensar o servidor, JOÃO HENRIQUE URSULINO GUNTZEL, SIAPE nº 1733226, de exercer o encargo de substituto eventual o Cargo Comissionado Executivo de Diretor, CCE 1.15, da Diretoria de Excelência Esportiva e Promoção de Eventos, da Secretaria Nacional de Esportes de Alto Desempenho, deste Ministério.

DIEGO GALDINO DE ARAUJO
PORTARIA Nº 726, DE 19 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 5°, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 22 do Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023.

Considerando as disposições do Decreto 8.726, de 27 de abril de 2016.

Considerando o constante dos autos do processo nº 80000.004394/2024-90, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes servidores da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental como membros da Comissão Especial de Seleção referente ao edital de Chamamento Público N° 01/2024, responsáveis pela condução do processo seletivo, pela análise das propostas e julgamento dos recursos:

I. Jamaci Avelino do Nascimento Júnior;

II. Davi Navarro de Almeida;

III. Geraldo Sales Chã Filho; e

IV. Noel Carlos Fernandes Freire.

Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI
PORTARIA SEGEP/PR Nº 162, DE 23 DE JULHO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das competências conferidas pela apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de 11/12/2023, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a MARCUS VINICIUS GONCALVES DOS SANTOS, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MARIA RITA NUNES SOUZA GONCALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo agente administrativo, matrícula Siape 0568099, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecida aposentada, em 13/07/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13/07/2024. (Processo nº 25023.000667/2024-51)

LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA
PORTARIA nº 822 RTR/UFMS, De 22 de julho de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.020352/2024-02, resolve:

Declarar vago, a contar de 18 julho de 2024, o cargo de Técnico de Laboratório Área, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 06, ocupado pela Servidora VANESSA DA SILVEIRA RAMOS, código de vaga 965917, lotada na Coordenação Administrativa do Campus de Três Lagoas, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para o qual foi nomeada conforme Portaria nº 672, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de junho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 604, DE 23 DE JULHO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.084737/2024-64, resolve:

Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior - Associado, por motivo de falecimento, do(a) servidor(a) JOSE DA LUZ DA COSTA, matricula n° 1149399, do Quadro de Pessoal da Universidade, a contar de 15 de julho de 2024.

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2024

O CHEFE, SUBSTITUTO, DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Nº 918 - Dispensar LISLAINE DE MAGALHÃES OLIVEIRA, oficial de chancelaria, classe A, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3194023, da função de assistente técnico, código FCE 2.01, da Coordenação-Geral de Eventos e Visitas Internacionais, a contar de 18 de julho de 2024.

Nº 919 - Designar ROSARIA ALVES DE URANY, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0457818, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão do Pessoal, dispensando-a da função que atualmente ocupa.

PEDRO MAHIN ARAUJO TRINDADE
PORTARIA Nº 47, DE 22 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no Diário Oficial da União de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado no Diário Oficial da União de 22 de março de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MESP nº 64, publicada no Diário Oficial da União de 07 de junho de 2024, Seção 1, Página 39, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo 71000.050414/2024-11, resolve:

Designar o Coordenador-Geral de Articulação e Acompanhamento de Parcerias, JOÃO HENRIQUE URSULINO GUNTZEL, FCE 1.13, matrícula SIAPE nº 1733226 e a Assessora Técnica, EIDILAMAR FÁTIMA DA SILVA RIBEIRO, FCE 2.13, matrícula SIAPE nº 0666444, para, nessa ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, CCE 1.15, da Diretoria de Excelência Esportiva e Promoção de Eventos, da Secretaria Nacional de Esportes de Alto Desempenho, deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

DIEGO GALDINO DE ARAUJO
PORTARIA Nº 49, DE 22 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no Diário Oficial da União de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado no Diário Oficial da União de 22 de março de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MESP nº 64, publicada no Diário Oficial da União de 07 de junho de 2024, Seção 1, Página 39, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo 71000.050414/2024-11, resolve:

Designar o Chefe de Gabinete, VITOR EVANGELISTA ALMADA, CCE 1.13, matrícula SIAPE nº 1732772 e a Assessora Técnica, EIDILAMAR FÁTIMA DA SILVA RIBEIRO, FCE 2.13, matrícula SIAPE nº 0666444, para, nessa ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, CCE 1.15, da Diretoria de Esporte de Base de Alto Desempenho, da Secretaria Nacional de Esporte de Alto Desempenho, deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 26, de 18 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, edição n° 14, de 19 de janeiro de 2024, Seção 2, página n° 23.

DIEGO GALDINO DE ARAUJO