PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 06 a 07/06/2024.

Pauta Extraordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Extraordinária da 1ª Seção do CARF, em sessões síncronas não presenciais, a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

3) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na internet no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCXuwg-xPYjmdGcqCk4rdvRg; e

4) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.

DIA 6 de Junho de 2024, ÀS 08:30 HORAS

Relator(a): AILTON NEVES DA SILVA

1 - Processo nº: 10880.930487/2012-94 - Recorrente: SYBASE BRASIL SOFTWARE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10880.937724/2012-48 - Recorrente: SYBASE BRASIL SOFTWARE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MIRIAM COSTA FACCIN

3 - Processo nº: 15374.904212/2010-77 - Recorrente: BOURBON OFFSHORE MARITIMA S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FENELON MOSCOSO DE ALMEIDA

4 - Processo nº: 10283.903977/2018-42 - Recorrente: EBRASIL NORTE GERACAO DE ENERGIA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JOSE ROBERTO ADELINO DA SILVA

5 - Processo nº: 13896.900407/2011-12 - Recorrente: PONTO A PONTO AGENCIA DE VENDAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): AILTON NEVES DA SILVA

6 - Processo nº: 10980.910507/2011-00 - Recorrente: BENTELER SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 6 de Junho de 2024, ÀS 13:30 HORAS

Relator(a): MIRIAM COSTA FACCIN

7 - Processo nº: 10920.901492/2019-42 - Recorrente: INSTITUTO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FENELON MOSCOSO DE ALMEIDA

8 - Processo nº: 10880.917474/2018-15 - Recorrente: KUEHNE+NAGEL SERVICOS LOGISTICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): AILTON NEVES DA SILVA

9 - Processo nº: 10880.917181/2013-23 - Recorrente: CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 10880.917182/2013-78 - Recorrente: CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MIRIAM COSTA FACCIN

11 - Processo nº: 16682.904823/2013-47 - Recorrente: STAR ONE S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 10240.721239/2014-51 - Recorrente: ROVEMA VEICULOS E MAQUINAS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 7 de Junho de 2024, ÀS 08:30 HORAS

Relator(a): AILTON NEVES DA SILVA

13 - Processo nº: 10880.918323/2010-27 - Recorrente: DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 10880.901021/2010-10 - Recorrente: DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 10880.909089/2010-47 - Recorrente: DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FENELON MOSCOSO DE ALMEIDA

16 - Processo nº: 12448.909756/2018-83 - Recorrente: 2 ALIANCAS ARMAZENS GERAIS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JOSE ROBERTO ADELINO DA SILVA

17 - Processo nº: 11080.737859/2018-89 - Recorrente: AGRO SERRA INDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): AILTON NEVES DA SILVA

18 - Processo nº: 10880.930400/2012-89 - Recorrente: CENTRO MEDICO JABAQUARA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 10880.930402/2012-78 - Recorrente: CENTRO MEDICO JABAQUARA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 10880.930401/2012-23 - Recorrente: CENTRO MEDICO JABAQUARA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL.

Melissa Mota de Azevedo Simões

Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento

Ailton Neves da Silva

Presidente da 2ª Turma Extraordinária