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EDITAL DE 8 DE AGOSTO DE 2024

RETIFICAÇÃO Nº 12 DO EDITAL Nº 92/2024 - CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E

TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO

ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO VINCULADO AO EDITAL DE NORMAS GERAIS Nº 91/2024

O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.

resolve: retificar no Anexo II do Edital 92/2024

Campus OURO BRANCO

Área de Conhecimento / Especialidade: Artes

Onde se lê:

1.1. Conteúdo Programático para a Prova Objetiva de Conhecimento Específico:

Reflexão crítica sobre questões de identidade, raça e identidade no ensino de Arte

Leia-se:

1.1. Conteúdo Programático para a Prova Objetiva de Conhecimento Específico:

Reflexão crítica sobre questões de gênero, raça e identidade no ensino de Arte

RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 4984/2024.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de veículos automotores tipo, passeio, Ano/Modelo 2024/2024 ou superior, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social na execução de serviços, programas, projetos e benefícios do Sistema Único de Assistência Social no Município de Santo Antônio de Jesus/BA.

Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 4984/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 017/2024 e considerando que esta licitação atendeu aos requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos do Decreto Federal nº 10.024/19 e da Lei 14.133/21, apresentando considerável economia para a Administração, decido

HOMOLOGAR a licitação que teve como vencedora:

RECONVEL RECONCAVO VEICULOS LTDA-CNPJ. 14.484.406/0001-00, valor arrematado R$ 143.950,00 (Cento e quarenta e três mil, novecentos e cinquenta reais).

Fica convocada a empresa acima vencedora, a comparecer na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, situado na Avenida Roberto Santos, nº 96, Bairro, Centro, Itaguari Shopping Center, salas 224 a 228, CEP: 44.440-900, Santo Antônio de Jesus-BA, para assinar o contrato, no prazo de até 05 (cinco) dias, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14.133/21.

Santo Antônio de Jesus, BA - 7 de agosto de 2024.

Andressa Andrade Soares de Souza

Ordenadora de Despesas
EDITAL Nº 2/ CAMPUS AQUIDAUANA/IFMS, de 8 de agosto de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS AQUIDAUANA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria/IFMS nº 322 de 28 de fevereiro de 2024, a Portaria/IFMS n° 1517, de 14 de dezembro de 2023, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; Lei nº 9.849, de 27 de outubro de 1999; Lei n° 10.667, de 14 de maio de 2003; Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28 de outubro de 2009, publicada no DOU de 29 subsequente; Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; Lei n° 12.425, de 17 de junho de 2011; e no Processo n° 23347.006638.2024-14, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, com inscrições abertas no período de 09/08/2024 até 18/08/2024. O valor da taxa de inscrição é de R$50,00 (cinquenta reais) e deverá ser efetuada exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico www.ifms.edu.br/centraldeselecao. As provas estão previstas para o dia 31 de agosto de 2024. O prazo máximo de duração dos contratos de trabalho segue conforme o art. 4° da Lei n° 8.745/1993. O edital de abertura, na íntegra, será divulgado na internet, no endereço eletrônico www.ifms.edu.br/centraldeselecao a partir das 8 horas do dia 08 de agosto de 2024. As atribuições gerais dos cargos que integram o Plano de Carreira e Cargos do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme art. 2º da Lei nº 12.772/2012, sem prejuízo das atribuições específicas, e as relacionadas ao ensino, à pesquisa e à extensão no âmbito, predominantemente, das Instituições Federais de Ensino.

Campus

Área

Habilitação Mínima Exigida

Vagas

Carga Horária Semanal

Aquidauana

Informática/Desenvolvimento Web

Graduação em Ciência da Computação ou correlato conforme inteiro teor do edital

1

20h

Titulação

Classe/ Nível

Vencimento Básico

RT

Auxílio Alimentação

Total*

Graduação

D1

2.437,59

-

500,00

2.937,59

Aperfeiçoamento

D1

2.437,59

121,88

500,00

3.059,47

Especialização

D1

2.437,59

243,76

500,00

3.181,35

Mestrado

D1

2.437,59

609,40

500,00

3.546,99

Doutorado

D1

2.437,59

1.401,62

500,00

4.339,21

*Considerando carga horária semanal de 20 horas.

Titulação

Classe/ Nível

Vencimento Básico

RT

Auxílio Alimentação

Total*

Graduação

D1

3.412,63

-

1.000,00

4.412,63

Aperfeiçoamento

D1

3.412,63

255,94

1.000,00

4.668,57

Especialização

D1

3.412,63

511,90

1.000,00

4.924,53

Mestrado

D1

3.412,63

1.279,74

1.000,00

5.692,37

Doutorado

D1

3.412,63

2.943,39

1.000,00

7.356,02

*Considerando carga horária semanal de 40 horas.

ANDREA ROSA MARQUES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158121

Número do Contrato: 16/2019.

Nº Processo: 23414.002786/2018-71.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: Reajuste de preços do contrato original, com efeitos a partir de 26/11/2023, respaldado na variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge.. Vigência: 27/11/2023 a 26/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.485,80. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
AVISO DE LICITAção

Pregão Eletrônico Nº 35/2024

Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregao Eletronico N: 35/2024 Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo: 418/2024; REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, SENDO TUBOS DE CONCRETO ARMADO PARA BUEIROS, PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE D´OESTE-RO. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 234.326,00 Recebimento das propostas: a partir 14/08/2024. Fase de disputa no dia 28/08/2024 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.

São Felipe D'Oeste, 8 de agosto de 2024.

Silmar Rodrigues da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024

UASG 156956 Número do Contrato: 27/2023. Nº Processo: 23872.000029/2022-41

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 03.543.374/0001-41 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA NORTE LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato n.º 27/2023, a contar de 1º de janeiro de 2024, de acordo com os aumentos e benefícios previstos na convenção coletiva de trabalho 2024/2024, conforme demonstrado na planilha de custos e formação de preços anexa ao processo (40383136).. Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.123.842,90. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
Extrato de Contrato

ARP nº 010/2024 - CONTRATO nº 043/2024, Contratada: COMERCIAL MOURA FERRAGENS LTDA, Objeto: aquisição de quadros brancos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, vencedora no LOTE I do ITEM I com o valor unitário de R$ 1.533,00 (hum mil quinhentos e trinta e reais), totalizando o valor global de R$ 84,315,00 (oitenta e quatro mil trezentos e quinze reais). Erico Wendel Amarinho Gomes - Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos e execução de calçadas com acessibilidade - Rua São Sebastião e Rua Projetada 7, localizada no distrito de Estacada no bairro da Rua Nova no Município de Curral de Cima - PB, conforme Contrato de Repasse n.º1084848-56 /2022 - SICONV n.º 939778 - Ministério das Cidades; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: HR COSTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 369.570,00.

Curral de Cima - PB, 8 de Agosto de 2024

ANTÔNIO RIBEIRO SOBRINHO

Prefeito
AVISO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO

Concorrência Eletrônica nº 00003/2024. OBJETO: Concorrência Eletrônica nº 00003/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos e execução de calçadas com acessibilidade - Rua São Sebastião e Rua Projetada 7, localizada no distrito de Estacada no bairro da Rua Nova no Município de Curral de Cima - PB, conforme Contrato de Repasse n.º1084848-56 /2022 - SICONV n.º 939778 - Ministério das Cidades. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Hr Costa Construcoes e Servicos Ltda - CNPJ 32.609.156/0001-60. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Josefa Eugênia, S/N - Centro - Curral de Cima - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 98624-9065.

Curral de Cima - PB, 8 de Agosto de 2024

ANTÔNIO RIBEIRO SOBRINHO

Prefeito
Aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024

Processo licitatório nº 0014316/2024, Modalidade: Pregão eletrônico - Edital nº 59/2024-Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Pregão realizado na Plataforma da licitanet, cadastramento realizado até o dia 23/08/2024 às 09h00min com inserção da documentação e proposta. - Prefeitura Municipal - Rua 30 nº 296, Bairro Medalha Milagrosa, CEP: 38270-000 - Campina Verde/MG. Disponibilidade do Edital completo: Site do Município: www.campinaverde.mg.gov.br Demais informações no endereço acima ou pelo telefone: (34) 3412-9117 ou ainda pelo e-mail: licitacao03@campinaverde.mg.gov.br.

Campina Verde/MG, 8 de agosto de 2024.

Ayrton Carlos Rodrigues Junior

Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Extrato - Prorroga de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº 948605/2023, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. CENTRO DE RESSOCIALIZACAO LAR DA PAZ. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 21/12/2023 a 21/05/2025. Data de Assinatura: 05/08/2024. Assina: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Apoio a Comunidades Terapêuticas - DACT. Processo: 71000.080343/2023-92.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato - Termo Aditivo ao TERMO DE COLABORAÇÃO nº 932419/2022, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: DESAFIO JOVEM EBENEZER, CNPJ/MF nº 50.456.870/0004-90. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do TERMO DE COLABORAÇÃO nº 932419/2022. Vigência: 06/10/2022 a 28/11/2024. Data de Assinatura: 07/08/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD, Convenente: ALDEMI GOMES DE PAIVA. Processo: 71000.028256/2022-43.
avisoO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 5.853/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Tiago Hercules da Silva - ME, inscrito no CNPJ 32.555.367/0001-68, objetivando a realização de show musical com a dupla "Hugo e Tiago", com aproximadamente 01 (uma) horas e 30 (trinta) minutos de duração, no dia 07 de setembro de 2024 (Sábado), considerando a realização da "28ª Expoagro de Jerônimo Monteiro-ES" que ocorrerá nos dias 05/09 a 08/09/2024 no Parque de Exposições "Lourival Lougon Moulin", deste Município, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0045.

Jerônimo Monteiro-ES, 8 de Agosto de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 5.850/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Raf Produções Artísticas Ltda, inscrito no CNPJ 23.464.799/0001-72, objetivando a realização de show musical com o cantor "Felipe Araújo", com aproximadamente 01 (uma) horas e 30 (trinta) minutos de duração, no dia 08 de setembro de 2024 (Domingo), considerando a realização da "28ª Expoagro de Jerônimo Monteiro-ES" que ocorrerá nos dias 05/09 a 08/09/2024 no Parque de Exposições "Lourival Lougon Moulin", deste Município, no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0044.

Jerônimo Monteiro-ES, 8 de Agosto de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 5.855/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Conectshows Promoções e Eventos Ltda, inscrito no CNPJ 29.269.612/0001-66, objetivando a realização de show musical com a dupla "Cleiton e Camargo", com aproximadamente 01 (uma) horas e 30 (trinta) minutos de duração, no dia 06 de setembro de 2024 (sexta-feira), considerando a realização da "28ª Expoagro de Jerônimo Monteiro-ES" que ocorrerá nos dias 05/09 a 08/09/2024 no Parque de Exposições "Lourival Lougon Moulin", deste Município, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0043.

Jerônimo Monteiro-ES, 8 de Agosto de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 5.245/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa 28.648.701 Eliel de Vasconcellos Gallo, inscrito no CNPJ 28.648.701/0001-50, objetivando a realização de show musical com a Banda "Curtisom", com aproximadamente 02 (duas) horas de duração, no dia 10 de Agosto de 2024 (sábado), considerando a realização do evento da Associação de Moradores do Papagaio, Vila Cruzeiro e Quinta Turma (AMPAVIQUI) deste Municipio, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0042.

Jerônimo Monteiro-ES, 8 de Agosto de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024/14 RC Mec/SALC/Fisc Adm/14 RC MEC

NR do Contrato: 09/2024, Termo de Contrato. NR Processo: 64683003040/2024 - 30. Contratante: 14 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. CNPJ da Contratada: 20.794.751/0001 - 34. EAGNET TELECOMUNICACOES EIRELI. Objeto: Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de comunicacao de dados e redes em geral ao 14 Regimento de Cavalaria Mecanizado, situado na Rua Willy Barth, 67, Bairro progresso, Sao Miguel do Oeste, SC. Fundamento Legal: Art. 89, paragrafo 1 , da Lei n 14.133/21. Vigencia: 12/07/2024 a 11/07/2025. Valor do contrato: R$ 369,00 (trezentos e sessenta e nove reais ) mensais , valor anual R$ 4.428,00 (quatro mil quatrocentos e vinte e oito reais). Data da Assinatura: 11/07/2024. ANDRE GUSTAVO ALBUQUERQUE DA CUNHA- Ordenador de Despesas do 14 RC Mec
EXTRATO de TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2021 entre o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada- IPEA e a GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE - PROCESSO: 03001.001596/2021-86 - PARTÍCIPES: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ nº 33.892.175/0001-00, e a GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, CNPJ nº 03.658.432/0001-82. - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 01/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/08/2024 a 05/08/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. - ASSINATURA: 05/08/2024 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, até 05/08/2025.- SIGNATÁRIOS: Pelo IPEA, Luciana Mendes Santos Servo, Presidenta, e pela GEAP, Douglas Vicente Figueredo, Diretor/Presidente.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 17/2024.

Nº Processo: 35014.231084/2022-71.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 11.866.801/0001-50 - SCOLTT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato nº 17/2024 e seus respectivos termos aditivos, cujo objeto é a execução dos serviços de vigilância patrimonial desarmada no âmbito da gerência executiva em maceió/al, firmados entre o inss/srne e a empresa scoltt segurança de valores ltda, inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 11.866.801/0001-50, conforme autoriza o artigo 136, inciso i, da lei nº 14.133/21 e os atos constantes do processo 35014.231084/2022-71.. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.703.395,32. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160435

Nº Processo: 64.677.001753/2024-48.

Dispensa de Licitação Nº 90019/2024. Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.

Contratado: CLARICE LÜTKE. Objeto: O objeto desta contratação é a AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública. (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo com o edital da Chamada Pública n.º 01/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2021 - Artigo: 4º. Vigência: 21/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 16.650,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônicos nº 1/2024-PRT13

PGEA nº 20.02.1300.0000077/2024-64.

O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB, torna público por meio da Seção de Licitações, Compras e Contratos-SLCC, o RESULTADO do Pregão Eletrônicos nº 001-2024-PRT13 a saber - Valor HOMOLOGADO: empresa MOREIRA COSTA LABORATÓRIOS E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA - CNPJ nº 11.071.357/0001-87 - R$ 6.493,83. Denilda Oliveira do Prado-Mat. 6007425-6, Pregoeira, responsável pelo Julgamento.

João Pessoa/PB, 8 de agosto de 2024.

Rogério Sitônio Wanderley

Ordenador de Despesas da PRT 13ª Região/PB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 443033

Número do Contrato: 46/2022.

Nº Processo: 02070.006338/2022-91.

Pregão. Nº 24/2022. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 46/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29 de agosto de 2024 a 29 de agosto de 2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.270.687,29. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2024 - SRP

AVISO N° 107/2024

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2024 - REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico para Registro de Preços de madeiras para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 29/08/2024 às 09:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2024 - SRP

Pregão Eletrônico para Registro de Preços de telas, arames, grampos de cerca e esticadores de arame para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 27/08/2024 às 10:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2024 - SRP

Pregão Eletrônico para Registro de Preços de utensílios de copa e cozinha para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 29/08/2024 às 10:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2024 - SRP

Pregão Eletrônico para Registro de Preços de computadores, notebooks, workstations e monitores de vídeo administrativo para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 23/08/2024 às 10:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2024 - SRP

Pregão Eletrônico para Registro de Preços para contratação de empresa para serviços de controle de pragas, vetores, desinsetização (dedetização), incluindo o combate e controle de vetor do mosquito aedes aegypti nas áreas externas e internas e desratização de próprios e imóveis locados do município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 27/08/2024 às 09:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2024 - SRP

Pregão Eletrônico para Registro de Preços de fórmula infantil para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 30/08/2024 às 09:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2024 - SRP

Pregão Eletrônico para Registro de Preços para aplicação de películas automotivas e plotagem de veículos para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 02/09/2024 às 09:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2024 - SRP

Pregão Eletrônico para Registro de Preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços para locação e instalação de equipamentos de sonorização e iluminação para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 26/08/2024 às 10:00 h.

Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.

Em 8 de agosto de 2024

NEI LUIS SARMENTO

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA À AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A - FURGÃO 0KM, ANO/MODELO 2024 OU SUPERIOR, MEDIANTE RECURSOS DO MUNISTÉRIO DA SAÚDE, PROPOSTA Nº 07.615.929000/1230-01, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 06.00 FUNDO MUN DE SAÚDE - SEC DE SAÚDE - SMS 10.301.2001.1026 ADQUIRIR VEÍCULOS/UTILITÁRIO E EQUIPAMENTOS (INFORMÁTICA/ODONTOLÓGICO/OUTROS) R$ 100.000 500 Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 100.000 601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 224.000 MUNISTÉRIO DA SAÚDE PROPOSTA Nº 07.615.929000/1230-01. VIGÊNCIA: até 03/02/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itabaiana e: CT Nº 00159/2024 - 07.08.24 - RENOVO MOTORS LTDA - R$ 257.980,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 443033

Número do Contrato: 44/2022.

Nº Processo: 02070.002765/2022-08.

Dispensa. Nº 19/2022. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 44/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16 de agosto de 2024 a 16 de agosto de 2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 406.697,28. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo nº: 22044/2021/SMEC Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 519/2022/SMEC Objeto: - O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo ao Contrato nº 519/2022/SMEC no percentual de 18,83%, correspondente ao valor de R$ 282.804,63 (duzentos e oitenta e dois mil, oitocentos e quatro reais e sessenta e três centavos); - E a supressão no percentual de 6,55%, correspondente ao valor de R$ 98.366,64 (noventa e oito mil, trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos) - referente a OBRAS E SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PALMIRA DE CASTRO MACHADO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR - conforme parecer técnico nº 365/2023/SMO/IE (NUP 00000.9.403621/2023) e Parecer Jurídico nº 138-01/2023/PGM/PLC (NUP 00000.9.459601/2023) do correspondente processo, nos termos do artigo 65, inciso I, alínea b e § 1º, da Lei 8666/93. - O acréscimo adequado (acrescido menos suprimido) será no valor de R$ 184.437,99 (cento e oitenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e sete reais e noventa e nove centavos); - O valor atualizado do contrato ficará em R$ 1.686.657,24 (quinhentos e setenta mil, novecentos e oito reais e nove centavos). - As despesas com a execução do presente aditivo correrão à conta da Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.028, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO; Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: CONSTRUBAN SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 03.704.309/0001-50 Data de Assinatura: 07 de novembro de 2023

Processo nº: 22044/2021 Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 519/2022/SMEC Objeto: - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 519/2022/SMEC por mais 120 (cento e vinte) dias, contado a partir de 23 de dezembro de 2023 - referente a OBRAS E SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PALMIRA DE CASTRO MACHADO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR - conforme Parecer Técnico nº 447/2023/SMO/IE (NUP 00000.9.484468/2023) e Parecer Jurídico nº 185-0/2023-PGM/PLC (NUP 00000.9.493845/2023) do correspondente processo, nos termos do artigo 57, § 1º, incisos I da Lei 8666/93. 8.1 - Fica prorrogada a Ordem de Serviço nº 003/2022 por mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 23 de novembro de 2023, conforme Parecer Técnico nº 447/2023/SMO/IE (NUP 00000.9.484468/2023) e Parecer Jurídico nº 185-0/2023-PGM/PLC (NUP 00000.9.493845/2023) do correspondente processo, nos termos do artigo 57, § 1º, incisos I da Lei 8666/93 - As despesas com a execução do presente aditivo correrão à conta da Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.028, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO; Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: CONSTRUBAN SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 03.704.309/0001-50 Data de Assinatura: 23 de novembro 2023
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 48/2024

PROCESSO LICITATORIO N°118/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE PROMOÇÃO A SAÚDE BASEADA NO ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DOS DADOS E METAS EXTRAÍDOS DOS SISTEMAS DE GESTÃO DA SAÚDE: E-SUS PEC, BOLSA FAMÍLIA E SISVAN. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 15/08/2024, ás 09:00 Horas as 15:00 Horas

Conselheiro Pena, MG 8 de agosto de 2024

Nádia Filomena Dutra França

Prefeita
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

Processo Administrativo nº 220/2024.

Torna-se público aos interessados pessoas físicas e jurídicas, o CHAMADA PÚBLICA, cujo objeto é Chamada Pública para aquisição de materiais de consumo, do tipo gênero alimentício, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para manter em funcionamento a merenda escolar. Entrega de envelopes presencialmente no setor de licitações, no endereço Rua Idalino de Oliveira, 106, Centro, Mossoró-RN, 59.600-135 no período do dia 12/08/2024 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h00 até do dia 12/09/2024 às 08h59. Sessão de abertura às 09h00. Edital disponibilizado nos sites www.prefeiturademossoro.com.br; e no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP através do site www.gov.br/pncp

Mossoró-RN, 7 de agosto de 2024.

ANTONIO ITALLO LOPES DE LIMA

Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 193099

Nº Processo: 02001.034724/2023-77. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Esta rescisão ocorre unilateralmente, em razão dos efeitos decorrentes do descumprimento das obrigações contratuais, nos termos do art. 137, incisos i e ii, c/c art. 138, inciso i, da lei nº 14133/2021.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 08/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2024 publicado no D.O de 2024-07-23, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2024. . Leia-se: Vigência: 19/07/2024 a 18/07/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.001419/2023-19. 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 4.0351.00/2023. PARTES: CODEVASF CNPJ: 00.399.857/0005-50 e à empresa RPeotta Engenharia e Consultoria LTDA, CNPJ nº 00.188.111/0001-73. Onde se lê: "I - Cláusula Primeira - OBJETO - Prestação de serviços à fiscalização de obras e serviços de engenharia, a serem realizados na área de atuação da Codevasf 4ªSR, no estado de Sergipe, consistente em 03 (três) unidades de coordenação Geral (item 1) e 03 (três) unidades de controle tecnológico (item 2)., II - Cláusula Quarta - VALOR. O valor total deste contrato é de R$ 299.791,83 (duzentos e noventa e nove mil, setecentos e noventa e um reais e oitenta e três centavos), obedecidos os preços unitários ou global constantes da Proposta de Preços e da CONTRATADA. III - Cláusula quinta - RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. Os recursos correrão à conta do programa de trabalho n° 15.451.2217.00VH.001-Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional Nacional - Plano Orçam.: 0000- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável local Integrado, categoria econômica 4 - despesas da capital, fonte1000, PTRES: 237684 sob gestão da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF. Leia-se: I - Cláusula Primeira - OBJETO - Prestação de serviços à fiscalização de obras e serviços de engenharia, a serem realizados na área de atuação da Codevasf 4ªSR, no estado de Sergipe, consistente em 12 (doze) unidades de coordenação Geral (item 1) e 12 (doze) unidades de controle tecnológico (item 03). II - Cláusula Quarta - VALOR. O valor total deste contrato é de R$ 1.199.167,32 (Um milhão cento e noventa e nove mil cento e sessenta e sete reais e trinta e dois centavos), consistente em 12 (doze) unidades de coordenação Geral, R$ 33.476,57 (trinta e três mil, quatrocentos e setenta e seis reais e cinquenta e sete centavos)/und, e Controle Tecnológico, 12 (doze) unidades, R$ 66.454,04 (sessenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quatro centavos)/und, subtotal de R$797.448,48(setecentos e noventa e sete mil quatrocentos e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos),obedecidos os preços unitários ou global constantes da Proposta de Preços e da CONTRATADA. III - Cláusula quinta - RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. Os recursos correrão à conta dos programas de trabalho nº 15.451.2217.00VH.0001- Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional Nacional - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, categoria econômica 4 - despesas de capital, Fonte 100, PTRES: 237684, e nº 15.244.2317.00SX.0028 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Sergipe categoria econômica4-despesas de capital, PTRES 241052 sob gestão da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF. Data Assinatura: 05/08/2024. Assina: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª SR/CODEVASF.
EXTRATO DE ADESÃO

Espécie: Termo de Adesão nº 03/2024 ao Acordo de Cooperação Técnica - CoNCiênciA. Processo SEI: 01300.006447/2024-56.

Partícipes: O CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-3 e a Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, CNPJ nº 07.722.779/0001-06. Do Objeto: O Termo tem por escopo a adesão da UFABC ao Acordo de Cooperação Técnica CoNCiênciA, SEI 1121140, celebrado entre o CNPq e instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos. Das Obrigações: Obrigam-se as partes do Termo a respeitarem todas as cláusulas dispostas no Acordo de Cooperação Técnica CoNCiênciA, sei 1121140 e seu Plano de Trabalho que constituem parte integrante do Termo de Adesão. Obrigam-se as partes do Termo a respeitarem as regras publicadas no documento que define as diretrizes tecnológicas para o bom funcionamento e interoperabilidade dos repositórios abertos de dados de pesquisa. Obrigam-se as partes do Termo a manter os conjuntos de dados identificados por meio dos DOIs emitidos pelo consórcio DataCite, por intermédio do consórcio CoNCiênciA, pelo período mínimo de 10 anos. Na eventualidade de descontinuidade e desligamento do repositório aberto de dados de pesquisa da UFABC, esta deverá comunicar essa decisão ao CNPq, com antecedência mínima de 90 dias, para que seja organizada a migração dos conjuntos de dados do repositório da UFABC para o repositório do CNPq. Dos Recursos: A celebração do Termo não gera obrigação pecuniária entre os partícipes. As despesas necessárias à consecução do objeto serão arcadas individualmente pela UFABC. Tais despesas serão apresentadas pelo CNPq por meio de "invoices" que serão calculadas e verificadas pelo CNPq tendo por base o custo global do Consórcio DataCite e deverão ser pagas diretamente à DataCite. O valor da "invoices" não ultrapassará mil euros para a emissão de até 10.000 DOIs anuais. Caso sejam emitidos mais de 10.000 DOIs anuais, a invoice incluirá uma taxa de €2.000,00 euros. Da Vigência: A publicação resumida do Termo no Diário Oficial da União é condição indispensável para sua eficácia e será providenciada pela parte aderente até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura. Data de assinatura: 06/08/2024. Signatários: Pelo CNPq: Ricardo Magnus Osório Galvão - Presidente, CPF ***.597.848-**. Pela UFABC: Simone Aparecida Pellizon - Chefe de Gabinete, CPF ***.147.008-**.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02014.000826/2024-21. PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente JOANICE LUBE BATTILANI, CPF nº 589.XXX.XXX-10, e de outro lado VALDEMAR ADRIANO STOBIENIA, CPF/CNPJ Nº CPF 018.XXX.XXX-50, denominado COMPROMISSÁRIO. OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais silvestres do Ibama (CETAS), localizado no Estado do Rio Grande do Sul. VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: até 5 (cinco) meses. PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 19943583/2024-Supes-MS. DATA DAS ASSINATURAS: 05 de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02014.001274/2023-97. PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente JOANICE LUBE BATTILANI, CPF nº 589.XXX.XXX-10, e de outro lado WALDIR DA SILVA FALEIROS, CPF/CNPJ Nº 105.XXX.XXX-72, denominado COMPROMISSÁRIO. OBJETO: suprir as necessidades relacionadas à aquisição de insumos para a reabilitação, tratamentos, manutenção, destinação e monitoramento dos espécimes alojados no Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS), localizado no Distrito Federal. VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 11.199,76 (onze mil, cento e noventa e nove reais e setenta e seis centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: até 03 meses. PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 19922868/2024-SUPES-MS. DATA DAS ASSINATURAS: 19 de julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23730000116202485. Objeto: Contratação de prestação de serviço de seguro de acidentes pessoais coletivo para alunos e estagiários regularmente matriculados no Instituto Federal Goiano.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Ademar Ferrugem, Nº840, Cep 75.701-655, Santo Antônio - Catalão/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PATRICIA BATISTA GONCALVES

Núcleo de Compras e Licitação

(SIASGnet - 08/08/2024) 158124-26407-2024NE000010
EXTRATO DE CONTRATO

N.º 108/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: André Luan Nunes Macedo. Objeto: magistério no Departamento de História da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 655/2024. Vigência: 06/08/2024 a 28/02/2025. Data da assinatura: 06/08/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.235117/2024-40.
EDITAL Nº 1.578, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei n.º 8.112/1990 e com o disposto na Lei n.º 12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital n.º 1.269, de 28/06/2024, publicado no DOU de 02/07/2024, Seção 3, páginas 56 a 61, referente ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vagas da Carreira de Magistério Superior, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, lotadas nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA do INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS, na área de conhecimento: Matemática, prorrogando o período de inscrição, nos seguintes termos:

No Quadro 1, onde se lê:

[...]

Período de inscrição:

Até 60 (sessenta) dias a partir da publicação deste Edital

[...]

Leia-se:

[...]

Período de inscrição:

Até 80 (oitenta) dias a partir da publicação deste Edital

[...]

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 153036

Nº Processo: 23086007408202491. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção de bens móveis/imóveis, ferramentas e EPI para atender a demanda da UFVJM. Total de Itens Licitados: 128. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk, Alto da Jacuba - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VINICIO LEMKE PRATTE

Administrador - Divisão de Licitações

(SIASGnet - 08/08/2024) 153036-15243-2024NE111111
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PROCESSO: 19739.034451/2024-20

INSTRUMENTO: Permissão de Uso

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Carlos Henrique Oliveira Neiva, CPF N° ***.727.071-**

OBJETO: Faixa de Praia Fluvial situada no Rio Araguaia, Município de Aruanã/GO, CEP 76.710-000.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.200 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 3.480,00 (três mil quatrocentos e oitenta reais).

FINALIDADE: instalação de acampamento, barracas, tendas e banheiros para evento de natureza mista (recreativa, esportiva e cultural);

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: não mensurado.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei n° 9.636/1998, art. 14 do Decreto n° 3.725/2001 e Portaria SPU n° 1/2014.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 03/07/2024 a 30/09/2024 (90 dias).

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 3.132,00 (três mil cento e trinta e dois reais).

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 06/08/2024, da SPU/GO.
AVISO DE PENALIDADE

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de sua atribuição delegada por meio do art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades cometidas em certames licitatórios, vem COMUNICAR o fornecedor AGROTRAPIA COMERCIO DE RACOES LTDA, CNPJ: 42.129.845/0001- 21, participante do Pregão Eletrônico nº 17/2023, Processo SEI nº 23282.004460/2024-79, da aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias, por não encaminhar proposta para os grupos 2 e 4 quando solicitados pelo pregoeiro, conforme o subitem 5.18.4. do Edital, em consonância com o disposto no art. 155, inciso IV, c/c art. 156, inciso III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Considerando o disposto nos autos do processo, bem como a não apresentação de recurso por parte do fornecedor, a PROADI entende que a empresa falhou com as obrigações elencadas nas legislações correlatas, conforme art. 155, IV, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Sob essa perspectiva, esta Pró-reitoria, considerando a delegação de competência disposta no art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, mantém a aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias, conforme art. 156, III, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021.Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23282.004460/2024-79 encontram-se à disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico proadi@unilab.edu.br. SIGNATÁRIO: Pela UNILAB - Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura).

LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160435

Nº Processo: 64.677.001753/2024-48.

Dispensa de Licitação Nº 90019/2024. Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.

Contratado: JACSON STRAUSS TURRA. Objeto: O objeto desta contratação é a AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública. (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo com o edital da Chamada Pública n.º 01/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2021 - Artigo: 4º. Vigência: 21/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 1.819,20. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91068/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.013442/2023. Objeto: Contratação de serviços de Agenciamento de Viagens, sem fornecimento de mão de obra exclusiva, para emissões por demanda de passagens aéreas para voos domésticos e internacionais, destinados ao atendimento às necessidades de deslocamento de servidores, convidados, autoridades e colaboradores eventuais no desempenho das atividades institucionais do Instituto Nacional de Câncer. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 09/08/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91068-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitação

(SIASGnet - 08/08/2024) 250052-00001-2024NE000067
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91039/2024 - UASG 771300

Nº Processo: 63342001536202477. Objeto: Aquisição de Combustíveis Automotivos Diversos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 09/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-91039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.

JESSICA MARTINS DOS SANTOS SILVA

Auxiliar de Divulgação

(SIASGnet - 08/08/2024) 771300-00001-2024NE020024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160435

Nº Processo: 64.677.001753/2024-48.

Dispensa de Licitação Nº 90019/2024. Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.

Contratado: FRANCISCO FÁBIO MARTINS CHAROPEN. Objeto: O objeto desta contratação é a AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública. (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo com o edital da Chamada Pública n.º 01/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2021 - Artigo: 4º. Vigência: 21/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 16.345,50. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 333005

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 44011.004339/2023-26.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/08/2024 a 07/08/2025. Vigência: 08/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 404.671,08. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
Aviso de retificação

Pregão Eletrônico nº 70/2024 - SRP

Processo Licitatório 098/2024 - MULTIENTIDADE

Retificação de Edital de Pregão Eletrônico 070/2024 - RP

Código registro TCE: 4E577F8BBE4648D2967DCBA1E8BB692938BF3A0B

O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que houve a exclusão do item 6.5 do edital, permanecendo a data e hora limite para recebimento das propostas a mesma. O Edital e arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail liciteportouniao@yahoo.com.br, licitacao@portouniao.sc.gov.br e, fone (42) 3523-1155.

Porto União - SC, 8 de agosto de 2024.

Eliseu Mibach

Prefeito
Extrato de Contrato

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 029/2024

Partes: Município de Porto União e R Franczak.

Objeto: contratação de um total de 09 (nove) vagas, em Instituição de Longa Permanência.

Vigência: contratação será de 12 (doze) meses, com base na Lei 14.133/21.

Valor Total: O presente contrato obedecerá a um limite orçamentário - financeiro de até R$ 1.589.424,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e nove mil, quinhentos e vinte e quatro reais) quando houver recebimento de benefício, conforme condição da Instituição, e o valor final de R$ 2.187.888,00 (dois milhões, cento e oitenta e sete mil, oitocentos e oitenta e oito reais) caso não haja recebimento de benefícios e o custo seja totalmente proveniente de pagamento pelo Município.

Base legal: Inexigibilidade de Licitação 005/2024 - Tipo Credenciamento, Lei 14.133/2021.

Código registro TCE: 5CD2AADFA948AD5D5AFF490D191EF0C6AC8D81CF