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EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 84/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 12.418.191/0001-95. Da Fundamentação: Edital PE N° 23055-SMS, ARP Nº 024/2023 SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção básica V destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23055-SMS, ARP Nº 024/2023 SMS. Valor Global: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 22/04/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Adriano Rodrigues da Silva. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 86/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/0022-86. Da Fundamentação: Edital PE N° 23055-SMS, ARP Nº 024/2023 SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção básica V destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23055-SMS, ARP Nº 024/2023 SMS. Valor Global: R$ 15.198,00 (quinze mil e cento e noventa e oito reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 22/04/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Adriano Gomes dos Santos. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 87/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: FORTAL DISTRIBUIDORA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 41.138.978/0001-00. Da Fundamentação: Edital PE N° 23055-SMS, ARP Nº 024/2023 SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção básica V destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23055-SMS, ARP Nº 024/2023 SMS. Valor Global: R$ 6.420,00 (seis mil e quatrocentos e vinte reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 22/04/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Antônia Karlyanne Frota do Vale. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - PMLS

4º SESSÃO

Objeto: Contratação de 01 (uma) agência de propaganda para prestação de serviços de estudo, planejamento, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de ações publicitárias junto a veículos de divulgação, visando atingir públicos de interesse.

O presidente da Comissão Permanente de Licitação convoca as licitantes para participação da quarta sessão pública conforme item 21.5. do edital, devendo para tanto as licitantes classificadas apresentarem o envelope n° 05 e seus documentos, no dia 30/04/2024, às 08h15min.

Informações Sobre Edital:

A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis no site do Município.

Laranjeiras do Sul-Pr, 23 de abril de 2024.

Joilson Grosselli Galvão

Presidente Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa(s) especializada em serviços de lavagem de veículos automotores e máquinas da frota do municipio de laranjeiras do sul.

Tipo Licitação: Menor Preço por Lote.

Modo de disputa: Aberto.

Abertura da sessão pública: 13/05/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br.

Laranjeiras do Sul-Pr, 18 de abril de 2024

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de bancadas, cubas, soleiras e granitos, para instalação em prédios públicos do município de laranjeiras do sul.

Tipo Licitação: Menor Preço por Lote.

Modo de disputa: Aberto e Fechado.

Abertura da sessão pública: 13/05/2024, às 08h30min., no site www.licitanet.com.br.

Laranjeiras do Sul-Pr, 18 de abril de 2024

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para a implantação de sistema de segurança e monitoramento eletrônico por alarmes e câmeras, incluindo o fornecimento em comodato/locação dos equipamentos, materiais e outros necessários, a serem instalados nos prédios da secretaria municipal de saúde.

Tipo Licitação: Menor Preço por Lote.

Modo de disputa: Aberto.

Abertura da sessão pública: 14/05/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br.

Laranjeiras do Sul-Pr, 18 de abril de 2024

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 20/2024

**LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/COOPERATIVAS**

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico N° 020/2024, Processo Administrativo nº 6030/2023 - Secretaria Municipal de Saúde que objetiva o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de refil de tintas e toner para impressoras, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. O(s) Edital(is) e anexo(s) estão disponíveis https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Portal da Transparência do Município (http://topdown.servehttp.com:8080/Transparencia/pmguamare/licitacoes.aspx), e ainda pode ser solicitado pelo e-mail cpl.guamare@gmail.com. Abertura dia 09/05/2024, às 08h:30Min (Horário de Brasília/DF). Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados e preferencialmente no -mail indicado e através dos telefones: (84) 99982-3647.

Guamare-RN, 22 de abril de 2024.

Kleuton Ferreira Martins

Pregoeiro
AVISO DE LICITAção

Pregão Eletrônico

LICITACAO Nº 70-2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Menor preço por ITEM - Abertura as 9 horas do dia 13-05-2024. OBJETO: Locação de estandes para a Mostra da Industria Palmeirense - MIP, que será realizada no período de 23 a 26 de maio de 2024. Conforme edital.

O Edital completo está à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276.

Palmeira das Missões/RS, 23 de abril de 2024.

EVANDRO LUIS MASSING

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico SRP Nº 90.002/2024 - UASG 135027

Espécie: Nº Processo: 21184.000224/2024-66. Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de gerenciamento e controle de abastecimento da frota de veículos, máquinas, equipamentos entre outros, por meio de sistema web informatizado e tecnologia de pagamento por cartão magnético ou chip, executados em rede de estabelecimentos credenciadas com vistas a atender as necessidades da Embrapa, localizada em Campinas/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Av. André Tosello 209 - Cid. Univ. Zeferino Vaz - Unicamp, Barão Geraldo - Campinas/SP ou https://www.embrapa.br/agricultura-digital/licitacoes. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

EDUARDO CAPUTI

Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024 - SRP

O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de seu Pregoeiro instituído pela Portaria nº. 537, de 03 de abril de 2024, comunica aos interessados que retifica o Edital da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024, do tipo MENOR PREÇO por GRUPO ÚNICO, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços auxiliares em educação, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 09:00 horas (horário local) do dia 10 de maio de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23. Port. nº 0537/2024 - PMCN

Currais Novos-RN, 22 de abril de 2024.

Francisco Fernandes Dias de Medeiros

Agente de Contratação - Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024 - SRP

O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de seu Pregoeiro instituído pela Portaria nº. 537, de 03 de abril de 2024, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para a futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios (não perecíveis), conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 08:00 horas (horário local) do dia 13 de maio de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23.

Currais Novos-RN, 23 de abril de 2024.

Tiago Jovita Ubaldo
Extrato de contrato

contrato do credenciamento nº 015/2023. Processo n°: 939/2023

Objeto: credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços de arrecadação de multas por infração de trânsito e repasse ao funset, nos prazos e condições impostas pela portaria nº 985, de 29 de julho de 2022, do senatran. Contrato: nº 019/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x banco bradesco s.a. Valor: r$ 100.000,00 (cem mil reais). Contrato: nº 020/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x itau unibanco s.a. Valor: r$ 100.000,00 (cem mil reais.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 012/2024 Interessado: Município de Cocal dos Alves (PI) Objeto: Registro de preço para Aquisição de itens para compor cesta básica, através da Lei Municipal N° 177/2017 que dispões sobre a concessão de Benefícios Eventuais no município de Cocal dos Alves - PI, conforme anexo I do edital. Fonte Recursos: FPM, ICMS, ISS, FMAS CONTA 17.509-9; Data da abertura: 08 de maio de 2024, a partir das 08:30hs/min.. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.licitacaococaldosalves.com.br e portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ Endereço da Sala da CPL: Rua João Domingos Alves da Silva, s/n Bairro Centro, Cocal dos Alves - PI. Endereço de Correio Eletrônico: cpl.cda17@gmail.com Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, de 08:00hs às 13:00hs

Cocal dos Alves - PI 23 abril de 2024

Maria do Carmo de Morais Neta

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 160518

Nº Processo: 64009002156202411. Objeto: Aquisição de reagentes para dosagem de hemoglobina glicada e dosagem hormonal e imunoensaio com o fornecimento de equipamentos em sistema de COMODATO, para atender às necessidades do Laboratório de Análises Clínicas do Centro de Medicina de Aviação do Exército. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WAGNER GONCALVES DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/04/2024) 160518-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 - 0019/2024

Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde / MG: Edital de Pregão Eletrônico Processo nº 0034/2024 nº 0019/2024 - Objeto: Prestação de Serviços de Exames Laboratoriais Básicos com inscrição em Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades do Departamento de Saúde deste Município de São Sebastião do Rio Verde, conforme especificações contidas no Anexo I. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Dotações do orçamento vigente. Data de abertura 08/05/2024, as 09:00, plataforma de licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de 08 às 16 horas e pelo site www.saosebastiaodorioverde.mg.gov.br.

São Sebastião do Rio Verde - MG, 23 de abril de 2024

Sandro Lisboa Martins

Prefeito
Extrato de Termo Aditivo

2° Termo Aditivo do Contrato Administrativo N° 34/2022. Contratada: ELOAH PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA EPP, CNPJ: 11.779.005.0001-80. Objeto: Alteração da Segunda (Da Vigência) e Terceira (Do valor contratual). Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025, Valor Global de R$ 10.935,92 (Dez mil novecentos e trinta e cinco reais e noventa e dois centavos). Fundamento Legal na Lei 8.666/93.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024

O município de São Luís de Montes Belos, GO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 02.320.406/0001-87, cuja sede é instalada na Rua Rio da Prata, nº 662, Centro, torna público que, em cumprimento aos preceitos contidos no Art. 74, CAPUT, da Lei 14.133/2021, que estará recebendo, em sua sede, a partir das 08h00min do dia 25 de abril de 2024, os procedimentos de cadastramento para efeitos de credenciamento de empresas para a prestação de serviços de propaganda volante e trio elétricos, com conteúdo prioritariamente local e informativo, para divulgação de material institucional, sob demanda, cujo credenciamento e prestação de serviços deverão se dar em conformidade com as normas estabelecidas neste edital e seus anexos.

São Luís de Montes Belos-GO, 23 de abril de 2024.

Albertino de Paula Júnior

Presidente da Comissão
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Peritoró - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 09h00min (nove horas) do dia 13 de maio de 2024, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, tendo por objeto o Registro de Preço para a contratação de empresa para a execução de serviços de pavimentação asfáltica, tapa buraco, calçada e drenagem nas ruas do município de Peritoró - MA. A presente licitação será realizada através da plataforma LICITAPERITORO - https://licitaperitoro.com.br/ . O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min para consulta grátis ou ser retirado mediante entrega de 5 (cinco) pasta A-Z, a Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua da Prata, nº s/n, Centro, Peritoró, CEP: 65.418.000, ou por consulta no site www.peritoro.ma.gov.br e www.tce.ma.gov.br, https://licitaperitoro.com.br/ demais informações na CPL ou por e-mail cpl-peritoro@hotmail.com.

Peritoró/MA, 23 de abril de 2024.

SAUL COELHO SANTOS DE SOUZA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município de Peritoró - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 15h00min (quinze horas) do dia 13 de maio de 2024, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, tendo por objeto o Registro de Preço para contratação de empresa para a execução de serviço de aplicação e manutenção de jardinagem para as vias do município de Peritoró. A presente licitação será realizada através da plataforma LICITAPERITORO - https://licitaperitoro.com.br/ . O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min para consulta grátis ou ser retirado mediante entrega de 5 (cinco) pasta A-Z, a Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua da Prata, nº s/n, Centro, Peritoró, CEP: 65.418.000, ou por consulta no site www.peritoro.ma.gov.br e www.tce.ma.gov.br, https://licitaperitoro.com.br/ demais informações na CPL ou por e-mail cpl-peritoro@hotmail.com.

Peritoró/MA, 23 de abril de 2024.

SAUL COELHO SANTOS DE SOUZA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 038306/2023-64. Objeto: O registro de preços para a eventual aquisição de material de consumo para manutenção corretiva e preventiva de infraestrutura de TI, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 33. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pro Reitor de Planejamento e Administração

(SIASGnet - 23/04/2024) 153045-15224-2024NE800001
AVISO DE LICITAção

Pregão Eletrônico nº 12/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de fraldas descartáveis para as escolas municipais. Fica marcada a data da sessão de licitação para o dia 10/05/2024 às 08:30 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/.

O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae.mg.gov.br Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317

Muriae- MG, 23 de abril de 2024.

MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Processo nº 45.427/2024

O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Ceará - CRECI 15ª Região/CE, no uso de suas atribuições regimentais, diante do resultado apresentado pelo Agente de contratação do CRECI/CE, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Resultado Dispensa Eletrônica Nº 01/2024, conforme condições e exigências estabelecidas no edital, tendo como vencedora a empresa DATACRAFT TECH SOLUTIONS LTDA, inscrita no CPNJ nº 29.068.974/0001-99 Objeto: contratação de empresa especializada na implantação e gerenciamento de projetos tecnológicos avançadas, com foco em omnichannel e mineração de dados públicos. O escopo do projeto inclui a análise, design, implementação e integração de soluções tecnológicas inovadoras que promovam uma experiência omnichannel aprimorada, bem como a capacidade de realizar a mineração de dados públicos para insights estratégicos. Valor Total: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Fortaleza/CE, 23 de abril de 2024. TIBÉRIO VITORIANO BENEVIDES DE MAGALHÃES.

Fortaleza-CE, 11 de março de 2024.

Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães

Presidente do CRECI/CE
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 5/2024

O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 09h00min do dia 14 de maio de 2024, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à Licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EI DUQUE DE CAXIAS. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÁS 09h00min DO DIA 14 DE MAIO DE 2024. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail licitacoes@itajai.sc.gov.br.. CHAVE TCE - D8066DA1722AEA0145C9C75C37C9FEAF6A989823

Itajaí (SC), 23 de abril de 2024.

JEAN CARLOS SESTREM

Secretário Municipal de Governo
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024

O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 09 de maio de 2024, PREGÃO ELETRONICO N.º 006/2024, objetivando FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO DE FROTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I). A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - GO, 23 de abril de 2024.

ATALINY SOUSA MORAIS

Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 158134

Nº Processo: 23060002433202395. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS ICP BRASIL A3 COM (E SEM) TOKEN E EM NUVEM, e-CPF e e-CNPJ.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom José Thomaz, Nº 194, São José - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LORENA DE SOUZA SILVA MEDEIROS

Pregoeira

(SIASGnet - 23/04/2024) 158134-26423-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90106/2024 - UASG 120631

Nº Processo: 67222019406202327. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para instalação de sistema de proteção contra descargas atmosféricas no Paiol 01 da Base Aérea de Natal (BANT) em Parnamirim-RN.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, Emaus - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90106-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/04/2024) 120631-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 158277

Nº Processo: 23332250585202436. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda do Refeitório e das aulas práticas do curso Técnico em Alimentos do Instituto Federal Baiano - Campus Santa Inês.. Total de Itens Licitados: 205. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Km 2,5 Rodovia Santa Inês-ubaira,br 420 Santa Inês,s/n Z.rural, Zona Rural - Santa Inês/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158277-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.gov.br/compras.

GENILDA DE SOUZA LIMA

Diretora Geral

(SIASGnet - 23/04/2024) 158277-26404-2024NE800000
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Torna-se público que o CREA/RO, CNPJ 04.920.948-0001-16, por meio do agente de contratação, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto nº 11.878/2024, realizará o sorteio dos profissionais credenciados para compor a subcomissão técnica, com o objetivo de analisar as propostas técnicas da Concorrência n° 01/2024. Abertura da sessão: 03/05/2024. 10:00 horas de Rondônia. Endereço: R. Abunã, 2280 - São João Bosco, Porto Velho - RO, 76803-763.

Porto velho, 24 de abril de 2024.

Edison Rigoli Goncalves

Presidente CREA/RO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos, torna público, por determinação do Senhor Prefeito, o Sr. DILADOR BORGES DAMASCENO, para conhecimento das empresas interessadas, observada a necessária qualificação, que está promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO GLOBAL na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 009/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 389/2024 - PROCESSO DIGITAL N.º 5.710/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, COM O FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DA PLACA DE OBRA EM RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ SARAN.

Valor estimado: R$ 521.011,76 (quinhentos e vinte e um mil onze reais e setenta e seis centavos).

Origem dos Recursos: Trata-se de obra/serviço a ser contemplada com recursos provenientes do Governo Federal por meio da Operação 1091700-15 - Contrato de Repasse OGU MCidades 953499/2023, no valor de R$ 481.104,00 (quatrocentos e oitenta e um mil cento e quatro reais) e o valor de R$ 39.907,76 (trinta e nove mil novecentos e sete reais e setenta e seis centavos) de responsabilidade do município.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Do dia 25/04/2024 até as 08h30min do dia 14/05/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08h31min do dia 14/05/2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA POR LANCES: Às 09h00min do dia 14/05/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO

LOCAL: www.bll.org.br/ "Acesso Identificado no link - licitações". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos sites: www.aracatuba.sp.gov.br e www.bll.org.br.

Araçatuba-SP, 23 de Abril de 2024.

ANA CAROLINA DOS REIS

Dirigente Administrativo
EXTRATO DE CONVÊNIO

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS. Objeto: Convênio de benefícios para inscritos no CRA-GO. Conveniada: IEPG - GRADUAÇÃO E PÓS GRADUAÇÃO LTDA. CNPJ: 29.458.434/0001-11. Valor dos Convênios: R$ 0,00 (Zero). Vigência dos Contratos: 24 meses. Data de Assinatura 04/04/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS. Objeto: Convênio de benefícios para inscritos no CRA-GO. Conveniada: TUDO MED TECNOLOGIA SAUDE E BEM ESTAR LTDA. CNPJ: 34.119.469/0001-66. Valor dos Convênios: R$ 0,00 (Zero). Vigência dos Contratos: 12 meses. Data de Assinatura 23/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - PMM

- COM ITEM EXCLUSIVO PARA ME E EPP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024-LIC

MODALIDADE: Registro de Preços.

TIPO: Menor preço por item.

OBJETO: Contratação de empresa para assentar piso intertravado de concreto tipo paver, realizar serviços na recuperação de calçamentos - pavimentação poliédrica - em logradouros do perímetro urbano, efetuar serviços no conserto/reparo de Guias (meio fio) nos logradouros públicos, efetuar serviços de execução de meios fios extrusados e pintura de prédios públicos, atendendo as necessidades dos Departamentos solicitantes, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08:30 horas do dia 24 de abril de 2024.

TÉRMINO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 09:00 horas do dia 10 de maio de 2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 10 de maio de 2024.

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

LOCAL: www.gov.br/compras/pt-br "Acesso Identificado no link - licitações".

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br, www.marmeleiro.pr.gov.br e www.pncp.gov.br.

INFORMAÇÕES: (46) 3525-8107 ou (46) 3525-8105.

Marmeleiro, 23 de abril de 2024.

Franciéli de Oliveira Mainardi

Pregoeira
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio ratifica o processo de CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024FME; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE; CONTRATADO: EURICO ROBERTO TENORIO TORRES, no valor de R$ 39.991,95; COOPERATIVA DE PRODUTORES ORGÂNICOS DA TRANSAMAZÔNICA no valor de R$ 400.468,05.

Senador José Porfírio, 8 de abril de 2024.

Jocélio de Sousa Ferreira

Secretário Municipal
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 039/2023

Parte: Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio. Finalidade: Formar o Sistema de Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a merenda escolar, destinados aos alunos da rede municipal (Ensino Infantil, Fundamental, Médio e EJA) do município de Senador José Porfírio/PA. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Fonte de recursos: Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfirio. Preços: Os preços estão registrados nos termos da proposta vencedora do Pregão Eletrônico SRP nº. 039/2023, conforme abaixo:

Empresa: M P MENDES LTDA, CNPJ nº 34.580.386/0001-70, estabelecida na Rua Otaviano, nº 2245, Bairro Sudam I, Altamira/PA, CEP 68.371-288, representada neste ato pelo Sr. Marcos Paulo Mendes, CPF nº 029.***.**-67. Valor: R$ 710.795,15.

Empresa: S. BENATHAR & M. PANTOJA LTDA, CNPJ nº 43.825.796/0001-24, estabelecida na Travessa Senador Teotônio Vilela, nº 187, Bairro Remédios, Santana/AP, representada neste ato pela Sra. Sarah Cecilia Costa Benathar, C.P.F. nº 009.***.***-37. Valor: R$ 502.890,00.

Empresa: L. SOUSA COMERCIO LTDA, CNPJ nº 12.389.666/0001-62, estabelecida na Travessa Olívio Bahia, nº 423, Bairro Maranhense, Senador José Porfírio/PA, representada neste ato pelo Sr. Leonaldo Albuquerque de Sousa, C.P.F. nº 894.***.***-04. Valor: R$ 648.916,00. ASSINATURA: 12 de abril de 2024.
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº: 20240112; ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 FME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: COOPERATIVA DE PRODUTORES ORGANICOS DA TRANSAMAZONICA; OBJETO: : aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios no Anexo I Termo de Referência; VALOR TOTAL: R$ 400.468,05; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.123060251.2.021, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07, Exercício 2024 Atividade 0702.123060251.2.022, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07, Exercício 2024 Atividade 0702.123060251.2.023, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07, Exercício 2024 Atividade 0702.123060251.2.024, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07, Exercício 2024 Atividade 0702.123060251.2.025, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07, Exercício 2024 Atividade 0702.123060251.2.026, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07, Exercício 2024 Atividade 0702.123060251.2.027, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07, Exercício 2024 Atividade 0702.123060251.2.028, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; VIGÊNCIA: 23 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 23 de Abril de 2024.

CONTRATO Nº: 20240113; ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 FME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: EURICO ROBERTO TENORIO TORRES; OBJETO: : aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios no Anexo I Termo de Referência; VALOR TOTAL: R$ 39.991,95; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.123060251.2.021, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07, Exercício 2024 Atividade 0702.123060251.2.022, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07, Exercício 2024 Atividade 0702.123060251.2.023, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07, Exercício 2024 Atividade 0702.123060251.2.024, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07, Exercício 2024 Atividade 0702.123060251.2.025, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07, Exercício 2024 Atividade 0702.123060251.2.026, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07, Exercício 2024 Atividade 0702.123060251.2.027, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07, Exercício 2024 Atividade 0702.123060251.2.028, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; VIGÊNCIA: 23 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 23 de Abril de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 39/2023

O Secretário Municipal de Educação de Senador José Porfírio, Exmo. Sr. Adenilson José dos Reis, com base nas Leis nº. 8.666/93 e 10.520/02, e legislações correlatas, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, adjudicou e homologou referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 039/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como favorecidas as empresas: M P MENDES LTDA, sob C.N.P.J. nº 34.580.386/0001-70, vencedora dos itens: 1, 3, 4, 11, 15, 20, 28, 31, 32, 34, 35, 38, 39, 41, 42 e 43, com o valor total de R$ 710.795,15 (setecentos e dez mil e setecentos e noventa e cinco reais e quinze centavos); S. BENATHAR & M. PANTOJA LTDA, sob C.N.P.J. nº 43.825.796/0001-24, vencedora dos itens: 2, 5, 8, 12, 13, 23, 29, 36 e 40, com o valor total de R$ 502.890,00 (quinhentos e dois mil e oitocentos e oitenta reais); L. SOUSA COMERCIO LTDA, sob C.N.P.J. nº 12.389.666/0001-62, vencedora dos itens: 6, 7, 9, 10, 14, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 30, 33 e 37, com o valor total de R$ 648.916,00 (seiscentos e quarenta e oito mil e novecentos e dezesseis reais), cujo objeto é Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a merenda escolar, destinados aos alunos da rede municipal (Ensino Infantil, Fundamental, Médio e EJA) do município de Senador José Porfírio/PA.

Senador José Porfírio/PA, 5 de abril de 2024.

Adenilson José dos Reis

Secretário Municipal
AVISO DE adesão a registro de preços

O FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica ratifica o processo de CARONA Nº A.2024-002FUNDEB; OBJETO: Contratação de empresa confecção de impressos gráficos diversos e comunicação visual, para atender as necessidades do FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica; CONTRATADO: ANTONIO BRITO DIAS LTDA; no valor de R$ 95.848,06; SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, 22 de abril de 2024.

O Fundo Municipal de Educação ratifica o processo de CARONA Nº A.2024-003FME; OBJETO: Contratação de empresa para confecção de impressos gráficos diversos e comunicação visual, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação; CONTRATADO: ANTONIO BRITO DIAS LTDA; no valor de R$ 95.848,06;

Senador José Porfírio, 22 de abril de 2024.

ELIANE CARVALHO DOS ANJOS

Secretária Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20230224; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB; CONTRATADA: XINGU ARQUITETURA LTDA; OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e de vigência; EXECUÇÃO:13 de fevereiro de 2024 a 13 de maio de 2024; Vigência: 30 de abril de 2024 até 28 de julho de 2024; FUNDAMENTAÇÃO: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 9 de fevereiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO nº 9/2024 - srp

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N°25/2023 e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, cujo a Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para aquisição de material hidráulico, elétrico e de construção , para atender as demandas das diversas secretarias do Município de Nina Rodrigues. que será realizado no dia 07 de Maio de 2024, ás 09h00 (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Portal de Compras Públicas, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Compras Públicas em https://www.portaldecompraspublicas.com.br/Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.

Nina Rodrigues/MA, 24 de Abril de 2024.

Raimundo Nonato Silva Junior
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1-FMS/2024

O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela portaria nº 246/2024, de 28 de fevereiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, denominado CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01-FMS/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e mão-de-obra, para executar os serviços de construção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II no município de Oriximiná-PA, zona urbana, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo, Anexo I deste Instrumento Convocatório e proposta cadastrada no SISMOB nº 14153.1380001/23-017, autorizado pela Portaria GM/MS nº 2.671, de 22 de dezembro de 2023. DATA DE ABERTURA: 13/05/2024, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: pmolicitacaoecompras@gmail.com

Oriximiná- PA, 23 de abril de 2024.

LUCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 28/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2024. O Município de Jaguaruna/SC, torna público que realizará Processo Licitatório na modalidade Concorrência Pública, cujo critério de julgamento é o de MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 09 de maio de 2024 às 08:30 horas, tendo como objeto: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA POR EMPREITADA PELO MENOR PREÇO GLOBAL PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO, E OUTRAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES DESCRITAS NO ORÇAMENTO; CONFORME PROJETO BÁSICO/EXECUTIVO EM ANEXO, SITO NA ROD. ALÍCIO JOSÉ BITENCOURT, BAIRRO ARROIO CORRENTE, NUMA EXTENSÃO 1.900,00 METROS, LARGURA DA PISTA DE 6,60 METROS. QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E NOS DEMAIS ANEXOS".

O edital e seus anexos na íntegra encontram-se a disposição para consultar ou obter através do endereço Av. Duque de Caxias, 290 Centro, Jaguaruna/SC, ou diretamente pelo site www.jaguaruna.atende.net. Horário das 07:00 horas às 12:00 horas e das 13:00 horas ás 16:00 horas.

Jaguaruna (SC), 18 de abril de 2024

LAERTE SILVA DOS SANTOS

Prefeito
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA Nº 1-2024

O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA, TORNA PÚBLICO aos interessados, que se encontra aberto o presente Edital de Licitação, CONCORRÊNCIA Nº 001-2024, do tipo menor preço, por empreitada global.

1. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA BEM COMO EXECUÇÃO DE CALÇADAS DE PAVER EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA.

3. DATA DE ABERTURA: Dia 10/05/2024, às 08:00 horas.

4. LOCAL DA ABERTURA: www.licitanet.com.br.

O Edital e Anexos estarão disponíveis em www.licitanet.com.br.

GELSON MAFFI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2136/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: MB GUSMAO ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 43.376.820/0001-95. Objeto: Contratação de serviço de engenharia para realização de avaliação imobiliária na cidade de Araçatuba - SP. Data: 19/04/2024. Valor: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso I, artigo 75 da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 071/2023 - Processo Administrativo nº. 014/2023 - Pregão Presencial nº. 005/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de Educação; CONTRATADA: C S SILVA DE OLIVEIRA COMERCIAL; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e renovar o valor total do contrato com renúncia a revisão e/ou reajustamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Mun. de Educação: Edcarlos A. de Queiroz, e pelo Contratado, sócio administrador Sr. Carmelito de Souza N. Junior.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

Aquisição de equipamentos/bens de microinformática, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP - ID 1043042, publicado no DOU de 17/04/2024, Seção 3, Pg.6, teve a data da abertura remarcada, para o dia 06/05/2024. Recebimento das Propostas: no endereço http://www.correios.com.br até 06/05/2024, às 09h e início da disputa de preços às 10h. Retirada do edital: no endereço eletrônico informado. Informações pelo E-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (0xx61) 2141- 6347, no horário de 8h às 12h e 14h às 18h.

HAYNARA VAZ MEDEIROS DE CARVALHO

Membro de CPL CS
EXTRATO DE RESCISÃO

Distrato Imediato do Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2020; Data da assinatura: 08/04/2024; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura Municipal de Porto de Pedras; CNPJ: 08.629.446/0001-91; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC Tatuamunha; MCU: 00060783; Data início de vigência do Distrato: 08/04/2024; Objeto: O presente Distrato Imediato do Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto formalizar a rescisão do Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2020, relativo a AGC Tatuamunha em observância aos termos do instrumento jurídico celebrado entre as partes.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000203/2024 SE/MA

Prestação de serviços continuados de apoio às unidades distribuidoras da Superintendência Estadual do Maranhão - SE/MA, relativos às etapas dos processos de detalhamento, ordenamento, preparação e distribuição de objetos postais (simples, registrados e encomendas de pequeno porte), com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e em seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1042762, até 20/05/24 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000182/2024 SE/PR

Prestação de serviços continuados de apoio às unidades distribuidoras da Superintendência Estadual do Paraná, relativos às etapas dos processos de detalhamento, ordenamento, preparação e distribuição de objetos postais (simples, registrados e encomendas de pequeno porte), com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e em seus Apêndices e Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1042280, até 20//05/24 às 14h e início da disputa às 15h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2018 da AC Vera Cruz/RN. Fica definido que a partir da data de assinatura do SEI nº 48649382, Janilson Pereira de Araújo Júnior passa a vigorar como locador, permanecendo adstrito à duração do contrato original.
RETIFICAÇÃO

Retificação do anexo 3 do Edital EDI_PRORROGACAO EDITAL PCL - 31_05_23 que trata das faixas de CEP habilitadas para credenciamento da prestação de serviços relacionados à operação do canal de atendimento denominado Ponto de Coleta. Informações e obtenção do Edital e Anexos em www.correios.com.br.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00009/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS - LOTE 05; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: J DE M MOURA SERVICOS - R$ 473.403,31.

Picuí - PB, 19 de Abril de 2024

OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO

Prefeito
Aviso de LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 45/2024

Serviço de pavimentação da rua Sassa Mutema

Data de Abertura: 13 de Maio de 2024 Horas: 13h30min

Editais e seus anexos poderão ser obtidos no site da prefeitura https://www.ararica.rs.gov.br/ e no site https://pregaobanrisul.com.br/.

Araricá, 23 de Abril de 2024

Flavio Luiz Foss

Prefeito
aviso DE COTAÇÃO de preços

O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. Torna pública a realização de Pesquisa Mercadológica, objetivando o menor preço, para locação de veículo suv, por diária, na forma do art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.

Para suprir as necessidades do CRF/AL.

As especificações do objeto estão à disposição dos interessados no Departamento do Setor de Compras na sede do CRF/AL. E através do e-mail compras@crf-al.org.br

Luciana de Melo Martins

Coordenadora de compras
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Repetição

O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público a REPUBLICAÇÃO do edital do Pregão Eletrônico nº 004/2024, do tipo maior percentual de desconto por item, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS (GASOLINA COMUM, ETANOL, DIESEL S10, DIESEL S500 E ARLA-32), em razão de alteração nos quantitativos do Termo de Referência. A sessão pública dar-se-á no dia 06/05/2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 284196. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Macaíba-RN, 23 de abril de 2024.

PAULO HERBETH DA SILVA MEDEIROS
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

O Município de Aparecida de Goiânia, por intermédio da Agente de Contratação, Virginia Oliveira, nomeada pelo Decreto "N" n° 011, de 15 de janeiro de 2024, tendo em vista o que consta no Processo nº 2023.216.113, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021 e do Decreto "n" Nº 149, de 09 de março de 2023, que regulamenta e Lei Federal nº 14.133/2021, COMUNICA aos interessados em participar da Concorrência Pública nº 001/2024, que a sessão de abertura prevista para o dia 06 de maio de 2024, às 09h, FICA ADIADA para o dia 10 de maio de 2024, às 09h, diante da alteração no valor destinado a contratação, previsto na capa do instrumento convocatório e no item 04, Anexo I, Projeto Básico e o subitem 7.21, do edital. Registre-se, que o documento de retificação já se encontra disponível no portal da transparência deste município, no portal nacional de contratações públicas e no Licitações-e para a consulta de quaisquer interessados. Qualquer dúvida entrar em contato nesta Secretaria Executiva de Licitação. Fones: (62) 3238-7226/6797, e-mail: diretoria.licitacaoapgyn@gmail.com, site www.aparecida.go.gov.br.

Aparecida de Goiânia-GO, 23 de abril de 2024.

Viviane Batista de Oliveira

Secretária Executiva de Licitação

Arthur Henrique de Sousa Braga

Secretário Municipal de Administração
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 11/2024

Processo Licitatório n. 40/2024

Objeto o registro de preço a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE FORNEÇA ALIMENTAÇÃO ALMOÇO DO TIPO MARMITAS. As documentações e propostas de preços serão recebidas até às 09h00min do dia 10/05/2024. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.

Tangará, 23 de abril de 2024.

ALDAIR BIASIOLO

Prefeito