EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955455/2023, firmado pelo Município de São José dos Pinhais-PR, CNPJ 76.105.543/0001-35; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto 1ª Etapa de construção do Centro de Convenções e Eventos, no município de São José dos Pinhais/PR; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 3.999.109,00; dos recursos: R$ 3.949.109,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23.695.2223.10V0.0001, NE 2023NE000321, de 31/12/2023 e R$ 50.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 Celio Americo Alves Izidoro e Margarida Maria Singer.

Contrato de Repasse nº 954565/2023, firmado pelo Município de Tijucas do Sul-PR, CNPJ 76.105.584/0001-21; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto aquisição de retroescavadeira; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 286.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001355, de 28/12/2023 e R$ 213.500,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 Celio Americo Alves Izidoro e José Altair Moreira.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955465/2023, firmado pelo Município de São José dos Pinhais-PR, CNPJ 76.105.543/0001-35; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação no bairro Cidade Jardim de São José dos Pinhais; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15.451.2219.00T1.0001, NE 2023NE003569, de 31/12/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Celio Americo Alves Izidoro e Margarida Maria Singer.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955158/2023, firmado pelo Município de São José dos Pinhais-PR, CNPJ 76.105.543/0001-35; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Requalificação da estrada de acesso ao caminho das colônias roteiro turístico do município de São José dos Pinhais/PR.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.466.714,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23.695.2223.10V0.0001, NE 2023NE000306, de 30/12/2023 e R$ 25.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Celio Americo Alves Izidoro e Margarida Maria Singer.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954690/2023, firmado pelo Município de Piên-PR, CNPJ 76.002.666/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em CBUQ.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003371, de 28/12/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 Célio Américo Alves Izidoro e Maicon Grosskopf.