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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 4788 de 24 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, NOTIFICA, pelo presente Edital, por não ter sido encontrado ou encontrar-se em domicílio indefinido, o senhor SERGIO LUIZ BARRETO PEREIRA, CPF nº ***.957.217-**, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.001614/23-57, no âmbito do processo NUP: 00784.000134/2024-36 (REF. 00411.797120/2023-88).

Em 3 de outubro de 2024.

LEONARDO ROBERTO PERIM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 22264/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 13 (treze). BRASÍLIA, 20 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

SEARA ALIMENTOS LTDA, 02.914.460/0291-32, RHW5C92, EPSMA00288042024, 683-13; VOTORANTIM CIMENTOS S.A., 01.637.895/0130-30, RKS9B62, EPSMA00298852024, 683-11; RKK9D08, EPSMA00296362024, 683-13; VOTORANTIM CIMENTOS S.A., 01.637.895/0106-00, QHF6D03, EPSMA00297452024, 683-12; RAFAEL ZARPELON TRANSPORTES LTDA, 45.041.926/0001-63, IWS2867, EPSMA00293662024, 683-12; LEOMAR JOAO MORAIS, 11.675.254/0001-26, SIA6D67, EPSMA00294732024, 683-12; MACOPPI MADEIRAS E TRANSPORTES LTDA, 24.721.489/0001-59, MKV5C69, EPSMA00288732024, 683-11; CERVEJARIAS KAISER BRASIL LTDA, 19.900.000/0008-42, RHC6A04, EPSMA00297672024, 683-12; GHE4I23, EPSMA00295722024, 683-12; RDS2G83, EPSMA00292092024, 683-13; ISK9B72, EPSMA00290512024, 683-12; CEREALISTA MARX LTDA, 80.730.054/0001-41, QJQ6A58, EPSMA00276362024, 683-12; SEARA ALIMENTOS LTDA, 02.914.460/0446-03, FVQ1G21, EPSMA00314472024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 22273/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 12 (doze). BRASÍLIA, 20 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

VIACAO CAMPINAS - LOCACAO E TRANSPORTES LTDA, 38.939.500/0001-66, FPG9H96, FRMEV01497042024, 606-82; LEONARDO CONCILIO DOS REIS, ***.036.278-**, BTR6968, FRMEV01436982024, 606-82; VAMOS LOCACAO DE CAMINHOES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A., 23.373.000/0003-02, RVE4F01, FRMEV01500422024, 606-82; SYQ2B95, FRMEV01499212024, 606-82; RUM1D19, FRMEV01495172024, 606-82; VAMOS LOCACAO DE CAMINHOES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A., 23.373.000/0011-04, RKU5I38, FRMEV01493532024, 606-82; RJS8F34, FRMEV01500882024, 606-82; RJA8E62, FRMEV01498492024, 606-82; RJU8E19, FRMEV01402712024, 606-82; VAMOS LOCACAO DE CAMINHOES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A., 23.373.000/0002-13, GEI4G25, FRMEV01408892024, 606-82; GEH5F61, FRMEV01440552024, 606-82; GEH5F61, FRMEV01407612024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 22824/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 12 (doze). BRASÍLIA, 23 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

TRANSPORTES TRANSQUIM LTDA, 16.507.225/0001-79, JBQ9B86, FRMEP00261342024, 683-12; JCL9A05, FRMEP00272602024, 683-12; VAMOS LOCACAO DE CAMINHOES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A., 23.373.000/0003-02, RVE4F18, FRMEP00266842024, 683-12; RVW2A70, FRMEP00264862024, 683-12; RUY7B15, FRMEP00265112024, 683-12; RGA4H80, FRMEP00270182024, 683-12; TREVO SUL TRANSPORTES LTDA, 26.524.880/0001-99, JAZ6A85, FRMEP00274292024, 683-12; TRANSPOWER TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA, 85.099.471/0001-51, RAD6B29, FRMEP00278622024, 683-12; VICTRANS LTDA, 02.830.994/0001-07, RUP9A30, FRMEP00285882024, 683-12; TRANSPORTES TESBA LTDA, 02.191.966/0001-89, RXL8I84, FRMEP00258872024, 683-12; UNILOG - UNIVERSO LOGISTICA LTDA, 05.296.590/0004-08, CDZ0818, FRMEP00259782024, 683-12; VAN DER HOEVEN ESTUFAS AGRICOLAS LTDA, 43.989.292/0001-40, DDD1H79, FRMEP00270472024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 22967/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 16 (dezesseis). BRASÍLIA, 23 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

BOM FUTURO AGRICOLA LTDA, 10.425.282/0036-52, SPI9F28, FRMEV02557822024, 606-82; BIOTEC INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, 05.906.781/0001-00, FDB9G91, FRMEV02577762024, 606-82; FJA0J49, FRMEV02283322024, 606-82; BOM FUTURO AGRICOLA LTDA, 10.425.282/0046-24, QCH4G66, FRMEV02328392024, 606-82; RAK3I70, FRMEV02258962024, 606-82; QCH7F75, FRMEV02343272024, 606-82; QCH4I56, FRMEV02343672024, 606-82; QCH4I36, FRMEV02565792024, 606-82; BIOEXPRESS TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 32.546.470/0001-41, SDP6D73, FRMEV02258772024, 606-82; BIRIGUI AMBIENTAL LTDA, 21.196.127/0002-89, REY1G94, FRMEV02358302024, 606-82; BOM FUTURO AGRICOLA LTDA, 10.425.282/0034-90, RAS7B36, FRMEV02363982024, 606-82; SPL9J11, FRMEV02291272024, 606-82; BG TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 13.022.373/0001-05, RRY2C72, FRMEV02489362024, 606-82; RAT5B49, FRMEV02490182024, 606-82; OAQ0A11, FRMEV02264882024, 606-82; RAT5A49, FRMEV02289692024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 22974/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 20 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

MRT TRANS TRANSPORTES LTDA, 41.825.708/0001-69, , FREVP00766872024, 773-0; MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A., 07.976.147/0013-02, , FREVP00783042024, 773-0; , FREVP00718172024, 773-0; , FREVP00718432024, 773-0; , FREVP00745852024, 773-0; , FREVP00748722024, 773-0; , FREVP00784262024, 773-0; , FREVP00788872024, 773-0; , FREVP00728822024, 773-0; , FREVP00729162024, 773-0; MPK COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS E SERVICOS DE INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA, 24.813.780/0001-57, , FREVP00724552024, 773-0; MURILO PORFIRIO DA SILVA, ***.691.448-**, , FREVP00732072024, 773-0; , FREVP00732292024, 773-0; MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A., 07.976.147/0022-95, , FREVP00730542024, 773-0; , FREVP00744112024, 773-0; , FREVP00748082024, 773-0; , FREVP00749262024, 773-0; , FREVP00749702024, 773-0; MULLER GUSMAO MARCAL, ***.979.437-**, , FREVP00739542024, 773-0; MS COMERCIO DE PAPEL E TRANSPORTE LTDA, 17.572.844/0001-00, , FREVP00777992024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 22968/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 18 (dezoito). BRASÍLIA, 20 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

MARCAS TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 34.685.278/0001-61, , FREVP00767842024, 773-0; , FREVP00768012024, 773-0; , FREVP00739012024, 773-0; , FREVP00739422024, 773-0; , FREVP00739362024, 773-0; MARCELO DIMAS DOS SANTOS, ***.857.808-**, , FREVP00769272024, 773-0; MARCIO FERNANDO BISPO, ***.662.868-**, , FREVP00772292024, 773-0; MARCELO FONSECA DE CAMPOS, ***.677.718-**, , FREVP00782842024, 773-0; MARCELO MACHADO DA SILVA, ***.565.158-**, , FREVP00714922024, 773-0; MARCELO PERETI, ***.974.518-**, , FREVP00718532024, 773-0; MARCIO HENRIQUE DA SILVA REIS, ***.574.127-**, , FREVP00725852024, 773-0; MARCO ANTONIO LACERDA CARMO, ***.041.037-**, , FREVP00725932024, 773-0; MARCO ANTONIO SILVA, ***.670.537-**, , FREVP00750902024, 773-0; MARCIO FERREIRA TORRES, ***.429.938-**, , FREVP00762442024, 773-0; MARCO AURELIO SENRA MARENDINO, ***.554.466-**, , FREVP00767632024, 773-0; MARCOS ALBERTO DE SOUZA, ***.085.237-**, , FREVP00774022024, 773-0; MARCIO TOSATTI DE SOUZA, ***.013.668-**, , FREVP00729372024, 773-0; MARCOS DARIO DE SOUZA, ***.847.978-**, , FREVP00728942024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 22797/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 4 (quatro). BRASÍLIA, 20 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

VILSON JOSE DA SILVA, ***.124.929-**, FFW9A98, FRMEP00264402024, 683-12; VITRAN TRANSPORTES LTDA, 20.010.864/0001-00, OQC2G28, FRMEP00271052024, 683-12; WAGNER GOMES RIBEIRO LTDA, 41.095.093/0001-62, MHD5H02, FRMEP00271062024, 683-12; VISAR TRANSPORTES LTDA, 02.486.147/0001-69, FJP7A58, FRMEP00258312024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 23155/2024/WEB/RNTRC

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 11.442/07, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/016, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução nº 4.799/15, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 20 de setembro de 2024,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

VM TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 43.286.587/0001-50, FELCG00007572024, 28/11/2023; ZIMBRAO COMERCIO DE HORTIGRANJEIROS LTDA, 08.693.321/0003-92, FELCG00034182024, 12/02/2024; FELCG00028532024, 27/02/2024; W. R. LOBO COMERCIO DE GAS LTDA, 37.905.274/0001-30, FELCG00023572024, 23/12/2023; VAS COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA, 46.365.878/0001-21, FELCG00051062024, 28/04/2024.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 23153/2024/WEB/RNTRC

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 11.442/07, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/016, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução nº 4.799/15, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 20 de setembro de 2024,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

MANOEL BISPO DA SILVA NETO E OUTROS, 21.537.307/0002-87, FELCG00004902024, 15/11/2023; LEASING RENT A CAR LTDA, 00.633.841/0001-36, FELCG00011752023, 09/05/2023; LL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 26.153.828/0001-73, FELCG00045812024, 04/05/2024; SCAPINI TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 88.078.209/0024-05, FELCG00005592023, 27/07/2023; SONIA CUSTODIO RIBEIRO, ***.552.211-**, FELCG00000112024, 27/11/2023; RODONAVES TRANSPORTES E ENCOMENDAS LTDA, 44.914.992/0038-20, FELCG00001162023, 02/04/2023; RUY FERREIRA DAS NEVES LTDA, 37.130.876/0001-62, FELCG00011432023, 01/11/2023; S SMAR LOCACAO TRANSPORTE E COMERCIO VAREJISTA LTDA, 05.842.306/0001-09, FELCG00002552024, 02/12/2023; R BORGES AGENCIAMENTO TRANSPORTES E COMERCIO, 37.858.525/0001-72, FELCG00031842024, 07/03/2024; SAFIRA TRANSPORTE LTDA, 41.718.813/0001-07, FELCG00009042023, 01/11/2023; SOPHIA LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA, 42.110.111/0001-09, FELCG00023862024, 29/01/2024; FELCG00005812023, 30/09/2023; LEVIMAR MARCELINO DE OLIVEIRA, ***.057.312-**, FELCG00038622024, 20/03/2024; FELCG00009902024, 28/12/2023; MULTI TRANSPORTES LTDA, 76.254.523/0001-26, FELCG00008692023, 05/03/2023; RODOFERTIL LOGISTICA LTDA, 29.640.377/0001-97, FELCG00049262024, 06/05/2024; SERGIO LUIZ MAROLI, ***.216.929-**, FELCG00032922024, 07/03/2024; PHD TRANSPORTE E LOGISTICAS LTDA, 05.234.032/0001-75, FELCG00044322024, 28/03/2024; PREDILETA TRANSPORTE E COMERCIO DE HORTIFRUTI E GRAOS LTDA, 49.285.388/0001-03, FELCG00048402024, 09/04/2024; SAT TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA, 26.440.647/0001-28, FELCG00050702024, 23/04/2024.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 23150/2024/WEB/RNTRC

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 11.442/07, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/016, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução nº 4.799/15, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 20 de setembro de 2024,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

JOSE EMERSON RAMIRO NEY, ***.469.997-**, FELCG00033562024, 09/03/2024; COMERCIAL DE ALIMENTOS NORTE MINAS LTDA, 07.759.030/0001-25, FELCG00020012023, 26/11/2023; FLORIPA MARMORES E GRANITOS LTDA, 10.257.398/0001-08, FELCG00035862024, 14/03/2024; FELCG00042112024, 29/01/2024; EDIFICATER SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, 46.538.099/0001-80, FELCG00036282024, 20/02/2024; JOINVILLE TRANSPORTE DE AVES LTDA, 36.966.415/0001-61, FELCG00047912024, 26/03/2024; FELCG00027012024, 28/12/2023; FELCG00022192024, 11/01/2024; J B DE FREITAS & CIA LTDA, 10.201.992/0003-30, FELCG00017342023, 23/11/2023; EDER DE CARVALHO GODA, 11.108.097/0001-77, FELCG00017082023, 24/11/2023; KYARA STORE COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA, 23.784.394/0001-11, FELCG00034232024, 12/02/2024; DOM DIVINO TRANSPORTES LTDA, 06.129.375/0001-32, FELCG00038892024, 14/03/2024; FERNANDO DA SILVA ADORNO 02296655190, 47.319.113/0001-18, FELCG00049672024, 18/03/2024; JET PARADISE RACING COM. SERV. LTDA, 18.479.013/0001-50, FELCG00024362024, 21/02/2024; K R CAMPO JUNIOR TRANSPORTE LTDA, 43.946.621/0001-75, FELCG00036732024, 16/02/2024; FELCG00044022024, 29/02/2024; DOURADO MENDONCA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, 10.303.556/0001-00, FELCG00009052023, 01/11/2023; JOLIAN GARCIA PAIVA NETO, 35.169.720/0001-60, FELCG00046452024, 25/03/2024; FELCG00046812024, 05/04/2024; ICA LOCACAO DE MAQUINAS LTDA, 05.682.057/0001-31, FELCG00015552024, 09/01/2024; JOAO DE ARAUJO SILVA FILHO, ***.283.261-**, FELCG00018402024, 25/01/2024; EVM TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 03.134.201/0001-70, FELCG00022402024, 08/01/2024; COMERCIAL V & F LTDA, 15.463.611/0001-43, FELCG00011482023, 01/11/2023; FLOR DA BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, 05.112.796/0001-98, FELCG00014252024, 10/01/2024; JOSE ROBERTO FUCHIUE, 08.074.234/0001-95, FELCG00022252024, 24/01/2024; IVAN LUCAS SOUZA MATOS, ***.348.815-**, FELCG00030822024, 07/03/2024.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 22942/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 20 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

LOCALIZA RENT A CAR SA, 16.670.085/0001-55, , FREVP00772202024, 773-0; , FREVP00724452024, 773-0; , FREVP00725482024, 773-0; , FREVP00725972024, 773-0; , FREVP00731432024, 773-0; , FREVP00731922024, 773-0; , FREVP00757322024, 773-0; , FREVP00757532024, 773-0; , FREVP00771252024, 773-0; , FREVP00762012024, 773-0; LOCALIZA RENT A CAR SA, 16.670.085/0097-05, , FREVP00775072024, 773-0; LM TRANSPORTES INTERESTADUAIS SERVICOS E COMERCIO S.A, 00.389.481/0032-75, , FREVP00786922024, 773-0; LOCALIZA FLEET S.A., 02.286.479/0004-42, , FREVP00724592024, 773-0; LOCADORA NORDESTINA DE VEICULOS LTDA, 23.697.602/0001-45, , FREVP00731302024, 773-0; LOCALIZA FLEET S.A., 02.286.479/0001-08, , FREVP00774942024, 773-0; , FREVP00724032024, 773-0; LM TRANSPORTES INTERESTADUAIS SERVICOS E COMERCIO S.A, 00.389.481/0010-60, , FREVP00794882024, 773-0; LOCALIZA FLEET S.A., 02.286.479/0010-90, , FREVP00748052024, 773-0; LNE MARCENARIA LTDA, 21.842.424/0001-73, , FREVP00792492024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 22936/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 18 (dezoito). BRASÍLIA, 20 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

JOAO APARECIDO FERREIRA DA SILVA, ***.417.967-**, , FREVP00737112024, 773-0; , FREVP00737702024, 773-0; , FREVP00755322024, 773-0; , FREVP00755692024, 773-0; , FREVP00756082024, 773-0; , FREVP00756172024, 773-0; , FREVP00756352024, 773-0; JHONNATHA FEITOSA DE SOUSA, ***.691.790-**, , FREVP00761682024, 773-0; JG TRANSPORTES LTDA, 05.638.087/0001-40, , FREVP00793732024, 773-0; , FREVP00789982024, 773-0; , FREVP00789032024, 773-0; , FREVP00788942024, 773-0; , FREVP00793592024, 773-0; , FREVP00793642024, 773-0; , FREVP00793662024, 773-0; JEFERSON LUIS GAVASSO, ***.798.369-**, , FREVP00735642024, 773-0; JEOVA GOES DINIZ, ***.281.211-**, , FREVP00738322024, 773-0; JESSICA MAYARA DO CARMO FERNANDES, ***.583.541-**, , FREVP00747222024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 22945/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 20 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

M. HERMES & CIA LTDA, 04.019.769/0001-02, , FREVP00732592024, 773-0; M. HERMES & CIA LTDA, 04.019.769/0003-74, , FREVP00698322024, 773-0; , FREVP00727172024, 773-0; , FREVP00727322024, 773-0; , FREVP00732452024, 773-0; , FREVP00732492024, 773-0; , FREVP00732552024, 773-0; , FREVP00732612024, 773-0; , FREVP00732722024, 773-0; , FREVP00767102024, 773-0; , FREVP00767552024, 773-0; , FREVP00767572024, 773-0; M. HERMES & CIA LTDA, 04.019.769/0002-93, , FREVP00730672024, 773-0; , FREVP00731742024, 773-0; , FREVP00730492024, 773-0; , FREVP00730472024, 773-0; , FREVP00732352024, 773-0; , FREVP00732772024, 773-0; , FREVP00732922024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 22944/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 18 (dezoito). BRASÍLIA, 20 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

LUIZ GUILHERME IGNACIO THEODORO, ***.202.558-**, , FREVP00765222024, 773-0; M. C. T. PRODOSIMO LTDA, 39.670.000/0001-34, , FREVP00698152024, 773-0; , FREVP00698302024, 773-0; M. HERMES & CIA LTDA, 04.019.769/0003-74, , FREVP00698162024, 773-0; , FREVP00698172024, 773-0; , FREVP00698202024, 773-0; , FREVP00698212024, 773-0; LUFE LOGISTICA LTDA, 13.273.803/0001-61, , FREVP00714752024, 773-0; LUIZ HENRIQUE SPOLLAR TOMAS, ***.214.887-**, , FREVP00739182024, 773-0; LUIZ CARLOS ALVES DOS SANTOS, ***.082.438-**, , FREVP00760152024, 773-0; LUCILENE SOARES DINIZ, ***.914.039-**, , FREVP00760342024, 773-0; LUCIMEIRE VENTUROZO DE QUEIROZ, ***.351.018-**, , FREVP00764462024, 773-0; LUIZ DE OLIVEIRA, ***.254.568-**, , FREVP00793052024, 773-0; LUIS CARLOS N DE LIMA TRANSPORTES, 12.791.277/0001-69, , FREVP00729332024, 773-0; LUIZ FERNANDO DOS SANTOS, ***.830.317-**, , FREVP00744022024, 773-0; LUIS EDGAR VELASCO CORREA, ***.105.008-**, , FREVP00747142024, 773-0; LUIZ FELIPE DE LIMA, ***.699.198-**, , FREVP00766392024, 773-0; LUIS PAULO DE MORAIS VANDALETE, ***.352.538-**, , FREVP00787912024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 22969/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 17 (dezessete). BRASÍLIA, 23 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

BOM JESUS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 03.861.231/0001-88, QCX7G19, FRMEV02297282024, 606-82; RAO3D42, FRMEV02297592024, 606-82; QCT3G54, FRMEV02297692024, 606-82; QCL1I93, FRMEV02297922024, 606-82; QCX5C42, FRMEV02305202024, 606-82; RAV5C35, FRMEV02309272024, 606-82; QCK5C69, FRMEV02586552024, 606-82; QCX9A14, FRMEV02588612024, 606-82; OBK6H03, FRMEV02590232024, 606-82; RAU6J84, FRMEV02290342024, 606-82; QCL1D23, FRMEV02291242024, 606-82; BOM JESUS AGROPECUARIA LTDA, 08.895.796/0001-08, QCK4E79, FRMEV02566692024, 606-82; RRN2F53, FRMEV02568292024, 606-82; RRN0E03, FRMEV02569612024, 606-82; SPN4E90, FRMEV02576152024, 606-82; RRP5J26, FRMEV02573672024, 606-82; SPN4F10, FRMEV02576242024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024

Processo Administrativo nº. 142/2024- Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para construção do refeitório da Escola Municipal Doutor Vasconcelos Costa. Fica suspensa a sessão pública que seria realizada no dia 07 (sete) de outubro de 2024 (dois mil e vinte e quatro) as 09h00min. Informações no site www.pousoalegre.mg.gov.br ou e-mail: licitapamg@gmail.com. Na ocasião comunico que o processo encontra-se com vistas franqueadas aos interessados. Mais informações: (35) 3449-4023 ou email: licitapamg@gmail.com.

Pouso Alegre/MG, 3 de outubro de 2024.

Vanessa Moraes Skielka Silva

Agente de contratação
EDITAL Nº 14, DE 21 DE JUNHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - Aditivo n° 6 ao edital n° 1/2024

O MINISTRO DE PESCA E AQUICULTURA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições legais, torna público o ADITIVO N° 6 ao EDITAL N° 1/2024, de 21 de junho de 2024, nos termos aqui consignados:

Realização das Provas Objetivas

11/08/2024

Publicação dos gabaritos preliminares das provas objetivas

12/08/2024

Prazo para interposição de recurso contra os gabaritos preliminares das provas objetivas

13/08/2024

14/08/2024

Publicação dos gabaritos definitivos das provas objetivas + resultado preliminar das provas objetivas

11/09/2024

Prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar das Provas Objetivas + acesso ao espelho individual do cartão de resposta

12/09/2024

13/09/2024

Publicação do Resultado definitivo das provas objetivas

1º/10/2024

Edital de convocação para prova de títulos

1º/10/2024

Período de envio dos títulos

02/10/2024

04/10/2024

Publicação do Edital de Convocação da avaliação Biopsicossocial e do procedimento de Heteroidentificação

02/10/2024

Período de realização da avaliação Biopsicossocial e do procedimento de Heteroidentificação

13/10/2024

Publicação do resultado preliminar da avaliação biopsicossocial e Heteroidentificação

16/10/2024

Interposição contra o resultado preliminar da avaliação Biopsicossocial e do procedimento de Heteroidentificação

17/10/2024

18/10/2024

Resultado preliminar da prova de títulos

16/10/2024

Prazo para interposição contra o resultado preliminar da prova de títulos

17/10/2024

18/10/2024

Publicação do resultado definitivo da avaliação Biopsicossocial e Heteroidentificação

25/10/2024

Resultado definitivo da prova de títulos

28/10/2024

Resultado Final

30/10/2024

Homologação

*a definir

1. Fica retificado o ANEXO VI - CRONOGRAMA PREVISTO, que passa a conter a seguinte redação:

2. Seguem inalteradas as demais disposições contidas no Edital n° 01/2024, de 21 de junho de 2024.

3. Este aditivo entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília- DF, 3 de outubro de 2024.

RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° - 383/2024. CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS. CONTRATADO - CEREZOLI E SANTOS LTDA. OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EXECUÇÃO DE OBRA CONTRATO DE REPASSE Nº 946093/2023/MCIDADES/CAIXA Contrato de Repasse Que Entre Si Celebram A União Federal, Por Intermédio do Ministério das Cidades, Representado(A) Pela Caixa Econômica Federal, e O(A) Município de Apiacás, objetivando a execução de ações relativas ao mobilidade urbana, pavimentação avenida BEIRA RIO -LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE APIACÁS - MT. VALOR GLOBAL R$ 1.891.315,14 (um milhão oitocentos e noventa e um mil trezentos e quinze reais e quarenta e quatro centavos). Prazo de Vigência do contrato 360 dias. Prazo de execução da obra - 180 dias.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRêNCIA nº 8/2024

realizado na data de 20/09/2024

OBJETO: contratação de empresa especializada execução de obra contrato de repasse Nº 946093/2023/MCIDADES/CAIXA CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O(A) MUNICÍPIO DE APIACÁS, objetivando a execução de ações relativas ao mobilidade urbana, pavimentação AVENIDA BEIRA RIO -LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE APIACÁS - MT. EMPRESA CONTRATADA- CEREZOLI E SANTOS LTDA. Valor global: R$ 1.891.315,14 (um milhão oitocentos e noventa e um mil trezentos e quinze reais e quarenta e quatro centavos).

Julio Cesar dos Santos

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 5/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2024

O Prefeito do Município de Inimutaba, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes, ADJUDICA E HOMOLOGA o Processo Licitatório Nº 041/2024 - Concorrência Pública Presencial n° 005/2024 - Vencedora: EXPRESSA SERVIÇOS, LOCAÇÕES E COMÉRCIO LTDA - CNPJ/MF 43.547.303/0001-31 - Valor: R$ 749.022,42.

Inimutaba - MG, 3 de outubro de 2024

EMERSOMM DANEZZI
EXTRATO de CONTRATO

Contrato de Execução de Serviços 070/2024

Processo Licitação 040/2024, Concorrência Eletrônica 05/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de sinalização viária horizontal e vertical a ser executada nas ruas e avenidas do mun. conforme Estudo Técnico Preliminar, projeto Básico, memorial descritivo, projetos arquitetônicos, planilhas orçamentarias, memoria cálculo, cronograma e demais anexos. Proposta 049869/2023, TRANSFEREGOV, com recursos oriundos do Contrato de Repasse 945753 MCIDADES/CEF. Contratado: PS Delta Construtora Ltda, CNPJ 24.387.004/0001-32. Valor: R$ 542.000,00 (quinhentos e quarenta e dois mil reais). Assinatura entre as partes: 30/09/24. Wanderlei Lemes Santos, Prefeito.