PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.640, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art. 136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e considerando o constante dos autos do processo nº 53500.100100/2024-46, resolve:

Dispensar ALEXANDRE MAGNUS QUEIROZ GAMEIRO do encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de Interações Institucionais, Satisfação e Educação para o Consumo/RCIC e designar CARLA DANIELA ARAÚJO DA SILVA BADAUY para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Dispensar, a pedido, LEANDRO DE CARVALHO PINTO do encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-IV, com função de Procurador-Geral Adjunto - Matéria Finalística e designar IVAN MAGALHÃES FRANCISCO para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Dispensar, a partir de 30/12/2024, ADRIANO CÉSAR DIAS do encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de Planejamento, Operação e Manutenção de Redes/GIMR e designar ROGÉRIO ABREU DOS SANTOS para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data.

Dispensar, a partir de 02/01/2025, IRANI CARDOSO DA SILVA do encargo de substituta do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-I, com função de Superintendente de Relações com Consumidores/SRC e designar DANIEL DE ANDRADE ARAÚJO para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data.

Dispensar, a partir de 06/01/2025, GIANLUCA RANGEARO FIORENTINI do encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de Fiscalização/FIGF e designar SÉRGIO CAMPOS para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data.

Dispensar, a partir de 13/01/2025, SÉRGIO CAMPOS do encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de Fiscalização/FIGF e designar GIANLUCA RANGEARO FIORENTINI para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data.

Dispensar, a partir de 20/01/2025, ROGÉRIO ABREU DOS SANTOS do encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de Planejamento, Operação e Manutenção de Redes/GIMR e designar ADRIANO CÉSAR DIAS para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data.

Dispensar, a partir de 27/01/2025, DANIEL DE ANDRADE ARAÚJO do encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-I, com função de Superintendente de Relações com Consumidores/SRC e designar IRANI CARDOSO DA SILVA para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data.

Carlos Manuel Baigorri