gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112034643202390. Objeto: Eventual aquisição de Acessórios Laboratoriais para aulas práticas. Total de Itens Licitados: 297. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Https://www.proad.ufscar.br/pt-br/servicos/compras/licitacoes, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154049-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DANIEL VIEIRA WALTER KRAUCHER

Assistente em Administração

(SIASGnet - 12/08/2024) 154049-15266-2024NE800021
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 164204

Nº Processo: 037/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de material permanente de TI, conforme condições, quantidades e especificações exigidas neste Edital e seus anexos. 1.2. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 11h00. Endereço: Rua Paula Ramos, 52/165 Rio Comprido, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/164204-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANDREA DE SOUZA RODRIGUES

Pregoeira

(SIASGnet - 12/08/2024) 164204-00001-2024NE800000
EDITAL DE INTIMAÇÃO

GERENCIA REGIONAL SUDESTE - GR4/ICMBIO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto nos artigos 96, § 1º, IV, e art. 99 do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, INTIMA a pessoa física constante neste edital de Despacho Saneador 30/2024 - ERI-GR4/ICMBio referente ao saneamento do auto de infração relacionado neste edital. Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de impugnação ao auto de infração no prazo de 10 (dez) dias, conforme artigo 97 da Instrução Normativa Conjunta MMA/IBAMA/ICMBIo nº 01, de 12 de abril de 2021, contados da data de publicação deste edital, sendo facultado, ainda, ao autuado solicitar parcelamento do débito, conforme artigo 109, da Instrução Normativa Conjunta MMA/IBAMA/ICMBIo nº 01/2021. Para o exercício do contraditório e da ampla defesa, informamos que o referido processo se encontra disponível para vistas do interessado no seguinte endereço:

Rua Jardim Botânico, 414, Bairro Jardim Botânico

Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.461-000.

Rio de Janeiro, RJ 12 de agosto 2022

Pelo ICMBio: Breno Herrera da Silva Coelho

Gerente Regional

Nome

CPF/CNPJ

Auto de infração

Processo

Orlandino dos Santos Nascimento

***.964.067-**

97Y9O1OU

02122.001231/2021-12
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024 - UASG 413007

Nº Processo: 53532.003743/2023-94.

Dispensa Nº 90023/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PE.

Contratado: 22.787.852/0001-03 - ACESSE COMERCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção em 1 (um) elevador Atlas Schindler modelo els0342041 instalado na Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas (GR06).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/08/2024 a 12/05/2025. Valor Total: R$ 8.550,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153177

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 23064.057137/2023-91.

Dispensa. Nº 90070/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da cláusula terceira - dos recursos financeiros.. Vigência: 29/07/2024 a 19/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 630.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 070006

Número do Contrato: 62/2022.

Nº Processo: 0011347-42.2024.6.18.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 41.116.138/0001-38 - REAL ENERGY LTDA. Objeto: Conceder o reajuste do preço pactuado no contrato tre n° 62/2022 com base no índice nacional de custos da construção médio (incc-m), cuja variação positiva no período de jun/2023 a jun/2024 foi de 3,7658%. Vigência: 12/12/2022 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.869.244,43. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

GERENCIA REGIONAL SUDESTE - GR4/ICMBIO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 102, § 2º do Decreto Federal nº 6.514/2008, através da Gerência Regional Sudeste - GR4/ICMBio, INFORMA neste edital sobre a lavratura do Termo de Apreensão D2R7DMV4 (processo administrativo 02126.001869/2024-66), onde foram apreendidos: 13 munições calibre 12, sendo um cartucho deflagrado; 4 munições calibre 28. Termo de Guarda (CBA) A4T1DIS1, nos quais os bens relacionados no Termo de Apreensão D2R7DMV4 ficaram sob a guarda da APA de Petrópolis, já que o proprietário e/ou detentor não foi identificado no momento da fiscalização ambiental. Para o exercício do contraditório e da ampla defesa, informamos que o referido processo se encontra disponível para vistas do interessado no seguinte endereço:

Rua Jardim Botânico, 414, Bairro Jardim Botânico

Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.461-000.

Rio de Janeiro, RJ 12 de agosto de 2024

Pelo ICMBio: Breno Herrera da Silva Coelho

Gerente Regional
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº 78 E 82/ADCO/MNIC/2024

LRE Nº 097/ADLI-1/SEDE/2024. Vencedora: CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ Nº 24.025.635/0001-01.

Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de pavimentos flexíveis nos aeroportos de SBSO, SBIP, SBGV, SDUN. SSPI e SWFN, por meio do Sistema de Registro de Preços/SRP, - LT 02, no valor de R$ 4.660.000,00 e LT 06, no valor de R$ 4.895.000,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação.

Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521.

Cosme Alexandre de Oliveira

Gerente de Manutenção de Infraestrutura Civil
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2014 - UASG 160365

Nº Processo: 64587.010978/2013-41. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Troca de lei. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2023 - SEI Nº 03596.2023-0. CONTRATADA: Dinâmica Clipping e Comunicação Ltda - CNPJ nº 31.604.730/0001-25. OBJETO: o CONTRATANTE e a CONTRATADA decidem prorrogar o Contrato nº 27/2023 por 24 (vinte e quatro) meses, com início em 24/09/2024 e encerramento em 23/09/2026, nas mesmas condições pactuadas. Valor: R$ 84.000,00. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral e, pela Contratada, Ana Cláudia de Oliveira Barros.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 2.º Termo de Apostilamento ao Contrato de N.º 57/2022, celebrado com a empresa COOPRATAF - COOPERATIVA DOS CONDUTORES DE RÁDIO TÁXI DE FORTALEZA LTDA. Objeto: a fim de reajustar, retroativamente a 7 de junho de 2024, o valor do contrato no percentual de 4,23% (quatro vírgula vinte e três por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses para o mês de junho de 2024, perfazendo, portanto, um valor global de R$ 32.364,44 (trinta e dois mil trezentos e sessenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 09/08/2024. Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. Presidente do TRE/CE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 1

CONTRATO 1154/2023

NUP: 64324.006998/2023-81. Nº Processo: RFQ 0063/2023 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: CONFIANÇA LOGISTICS LLC. Objeto: Acréscimo de quantitativo em trechos de transporte. Fundamento Legal: Art. 125 da Lei 14.133/21. Vigência: 28/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total do Aditivo: USD142,366.00. Fonte de Recurso: 1000000000. Nota de Empenho: 2024NE401070.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 27/2024

Processo nº 1119/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de emulsão asfáltica tipo RC-1C-E com aplicação de microrrevestimento em vias urbanas do município de Ourinhos/SP, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais.

Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 28/08/2024 até as 08:59:59 horas.

Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 28/08/2024 - 09:00:00 horas.

Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br

O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias.

Ourinhos, 9 de agosto de 2024.

Lucas Pocay Alves da Silva

Prefeito
EDITAL DE INTIMAÇÃO

GERENCIA REGIONAL SUDESTE - GR4/ICMBIO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional Sudeste em Rio de Janeiro/RJ, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 90 da Instrução Normativa ICMBIO nº. 09, de 23 de agosto de 2023, resolve informar aos interessados abaixo elencados que os débitos referentes aos Autos de Infração foram constituídos definitivamente, estando tais débitos passíveis de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e posterior encaminhamento para inscrição na Dívida Ativa da União, respeitados os termos e prazos da legislação vigente. Informamos também que o valor da multa, para fins de cobrança, será atualizado mensalmente pela taxa SELIC e poderá ser acrescido de multa de mora, nos termos da legislação federal pertinente. Caso já tenha efetuado o pagamento da multa, favor desconsiderar este comunicado e informar sobre o pagamento à Coordenação de Arrecadação pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br. Para maiores informações sobre a multa, favor entrar em contato com a Coordenação de Arrecadação pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br ou pelos telefones (61) 2028-9259/9241/9556/9237. Para o exercício do contraditório e da ampla defesa, informamos que os referidos processos se encontram disponíveis para vistas dos interessados no seguinte endereço:

Rua Jardim Botânico, 414, Bairro Jardim Botânico

Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.461-000.

Rio de Janeiro, RJ 12 de agosto de 2024

Pelo ICMBio: Breno Herrera da Silva Coelho

Gerente Regional

Nome do Autuado

CPF/CNPJ

Auto de infração

Processo/ICMBio

Valor

Alcides André Alexandrino

***.071.477-**

6VVADQB7

02126.000356/2021-95

R$ 5.000,00

Everton dos Santos

***.172.828-**

6YKJN084

02072.000029/2023-78

R$ 9.000,00

Ires de Souza Silva

***.793.767-**

Z7KMUBDG

02126.003345/2021-67

R$ 14.000,00

Jayson de Jesus

***.941.836-**

037019-B

02128.001397/2020-06

R$ 2.000,00

Jordelino Augusto Ribeiro

***.532.186-**

023271-B

02128.002558/2019-37

R$ 8.000,00

Marciano da Silva Bento

***.539.977-**

F55P2LU5

02126.002054/2021-51

R$ 28.000,00

Osani Luiz da Silva

***.239.697-**

LZ8W25T8

02126.002949/2022-77

R$ 2.100,00

Osani Luiz da Silva

***.239.697-**

OSREIX3W

02126.002931/2022-75

R$ 6.000,00
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação Internacional com Transferência de Recursos n° 01/2024. Processo Nº 25386.001233/2024-59. Partes envolvidas: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (CNPJ n.33.781.055/0001-35) por seu INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS (BIO-MANGUINHOS), FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE (FIOTEC) e COALITION FOR EPIDEMIC PREPAREDNESS INNOVATIONS (CEPI). Objeto: Acordo de Cooperação Internacional para Ciência, Tecnologia e Inovação com Transferência de Recursos que estabelece direitos e obrigações das Partes no contexto da cooperação. Vigência: 22 de julho de 2024 a 22 de julho de 2034. Data de assinatura: 22 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 273/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.010792/2023-09.

Pregão Nº 90056/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 10.745.072/0001-11 - BONFIM & ARRUDA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS, BEM COMO NA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO VISUAL POR CORES EM INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS PERTENCENTES AO INSTITUTO.

Fundamento Legal: PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 61 DA LEI 8.666/93. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2029. Valor Total: R$ 3.600.000,00. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
RETIFICAÇÃO

No extrato do Termo de Transferência de Responsabilidade nº 017/2024 celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAÇÃO AGROPECUÁRIA DO CRUEL DE CÍCERO GORDO - JUSSARA/BA, publicado no DOU do dia 12 de agosto de 2024, seção 3, página 154, onde se lê; contrato nº 2.0453.00/2023, leia-se; contrato nº 2.0783.00/2022.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

Aviso Licitação nº 1165/2024 - Edital nº 144/2024 - Chamada Pública n° 002/2024

AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA AS ESCOLAS. Credenciamento de 15 de Agosto de 2024 até 03 de Setembro de 2024, conforme Edital.

Nova Prata, 12 de agosto de 2024

Alcione Grazziotin

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170058

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 10469.725218/2023-21.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 04.008.185/0001-31 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato DRF/NAT nº 04/2023 de acordo com os preceitos dispostos no art. 40, xi e art. 65, §8º da lei nº 8.666/93, art. 56 da in SEGES/MP nº 05/2017, art. 12 do decreto nº 9.507/2018, cláusula sexta do contrato e item 21 do termo de referência. Vigência: 01/02/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.069.986,72. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 153080

Nº Processo: 23076099437202325. Objeto: REGISTRAR PREÇOS para eventual aquisição de MATERIAL DE COPA E COZINHA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, por meio da realização de procedimento de LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, com adoção do critério de julgamento pelo MENOR PREÇO, para atender as necessidades da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). . Total de Itens Licitados: 24. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.prof.moraes Rego,1235, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153080-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para maiores informações: (81) 2126-8065..

RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 12/08/2024) 153409-15233-2024NE080006
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I Nº 65/2024 entre Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900 por intermédio do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira - IFF, e a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG, através da sua unidade o Instituto de Laticínios Cândido Tostes - ILCT, CNPJ 17.138.140/0001-23, com sede na Avenida José Cândido da Silveira, nº 1.647, União, Belo Horizonte - MG, CEP 31170-495. Objeto: desenvolver o Projeto intitulado "Desenvolvimento tecnológico e inovação relacionadas ao processamento, controle de qualidade e uso clínico do leite humano processado pelos Bancos de Leite Humanos". Assinatura: 06 de agosto de 2024. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2028. Signatários: Antônio Flávio Vitarelli Meirelles, Diretor do IFF/Fiocruz, e Nilda de Fátima Ferreira Soares, Presidente da EPAMIG. Processo Fiocruz nº 25384.000264/2024-11.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.028359/2024-58.

Dispensa Nº 98/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF. Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. Parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: XIV MÉTODO RIETVELD DE REFINAMENTO DE ESTRUTURA.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/08/2024 a 09/10/2024. Valor Total: R$ 13.470,00. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 21209.000013/2020-74, Número do Contrato: 07/2021, 6° Termo Aditivo, Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ/MF: 26.461.699/0022-05, Contratada: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, CNPJ/MF: 61.600.839/0009-02, Objeto: Prorrogação e reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato. Modalidade: Pregão Eletrônico 03/2020, Regulamento de Licitações de Contrato - RLC CONAB. Vigência: 11/08/2024 a 11/08/2025, Data da Assinatura: 06/08/2024. Assinam pela Contratante: Carmo Inácio da Silva - Superintendente Regional e Lorena Maria Aires de Carvalho Umbelino Lousa, Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Marcelo Miqueleti Gallo, Superintendente Executivo e Mônica Batista Vargas de Castro, Superintendente Nacional de Operações e Atendimento.
AVISO

O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 21 da Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, torna público que, no dia 10 de agosto de 2024, foram expedidos os Certificados de Proteção de Cultivar relacionados:

ESPÉCIE

DENOMINAÇÃO

PROTOCOLO Nº

CERTIFICADO DE PROTEÇÃO Nº

Ricinus communis L.

MIA

21806.000034/2019

20240066

Triticum aestivum L.

TBIO Motriz

21806.000011/2022

20240067

Fragaria L.

Randoce

21806.000290/2022

20240068

Glycine max (L.) Merr.

21582IPRO

21806.000016/2023

20240069

Avena sativa L.

URS PUJANTE

21806.000195/2023

20240070

Glycine max (L.) Merr.

54IX56RSF I2X

21806.000210/2023

20240071

Glycine max (L.) Merr.

531 I2X

21806.000214/2023

20240072

Glycine max (L.) Merr.

581 E

21806.000216/2023

20240073

Glycine max (L.) Merr.

6523 CE

21806.000218/2023

20240074

STEFÂNIA PALMA ARAUJO

Coordenadora
EDITAL DE INTIMAÇÃO

GERENCIA REGIONAL SUDESTE - GR4/ICMBIO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 108, § 2º do Decreto Federal nº 6.514/2008, através da Gerência Regional Sudeste - GR4/ICMBio, INFORMA neste edital sobre o embargo de todas as obras e/ou atividades aplicada no Termo de Embargo nº 372SZIRB (processo administrativo 02125.000346/2024-11), coordenadas (Datum Sirgas 2000) do polígono embargado: 19°57'49,71" S/ 40°08'01,58" W; 19°57'49,51" S/ 40°08'01,94" W; 19°57'50,06" S/ 40°08'02,48" W; 19°57'50,89" S/ 40°08'02,31" W; 19°57'51,89" S/ 40°08'02,18" W; 19°57'52,27" S/ 40°08'02,49" W; 19°57'52,42" S/ 40°08'02,92" W; 19°57'52,7" S/ 40°08'03,11" W; 19°57'53,03" S/ 40°08'03,06" W; 19°57'52,93" S/ 40°08'02,6" W; 19°57'53,48" S/ 40°08'02,05" W; 19°57'53,99" S/ 40°08'01,42" W; 19°57'55,06" S/ 40°08'00,91" W; 19°57'55,61" S/ 40°08'00,22" W; 19°57'56,08" S/ 40°07'59,3" W; 19°57'56,15" S/ 40°07'58,88" W; 19°57'55,17" S/ 40°07'59,11" W; 19°57'52,93" S/ 40°07'59,99" W; 19°57'52,78" S/ 40°08'01,05" W; 19°57'51,21" S/ 40°08'01,3" W; 19°57'49,71" S/ 40°08'01,58" W. Para o exercício do contraditório e da ampla defesa, informamos que o referido processo se encontra disponível para vistas do interessado no seguinte endereço:

Rua Jardim Botânico, 414, Bairro Jardim Botânico

Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.461-000.

Rio de Janeiro, RJ 12 de agosto de 2024

Pelo ICMBio: Breno Herrera da Silva Coelho

Gerente Regional
EDITAL Nº 2, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ITAPIPOCA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 238/GABR/REITORIA, de 01/03/2021, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para contratação por tempo determinado, como professor substituto para o campus de Itapipoca, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações.

INSCRIÇÕES: Período: 14/08/2024 a 21/08/2024. Inscrição somente via internet, pelo sítio qselecao.ifce.edu.br; Taxa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) paga por meio de boleto eletrônico, em qualquer agência bancária ou lotérica; Habilitação exigida e todas as informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no Edital do certame, no endereço eletrônico qselecao.ifce.edu.br.

ANEXO DO EDITAL Nº 01/2024 GAB-ITA/DG-ITA/ITAPIPOCA-IFCE

CÓDIGO

ÁREA

SUBÁREA

VAGAS

93.05.04.00-7

Engenharia Mecânica

Projetos de Máquinas

01

Fausto Faustino da Silva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 114/2023.

Nº Processo: 67106.001934/2023-56.

Dispensa. Nº 34/2023. Contratante: Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio de Janeiro (PAME-RJ). Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em revisão dos preços diante das alíquotas de icms, conforme descrito no parecer técnico nº 10/tel/2024 e seus anexos, o que equivale a, aproximadamente, 0,39% do valor inicial atualizado do contrato nº 114/caepame-rj/2023, com fundamento no art. 124, inciso ii, alínea d c/c art. 134, ambos da lei nº 14.133/21. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 9.637,55. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

GERENCIA REGIONAL SUDESTE - GR4/ICMBIO

TEX O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional Sudeste em Rio de Janeiro/RJ, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 112 do Decreto Federal 6514/2008, através da Gerência Regional Sudeste - GR4/ICMBio, INFORMA a pessoa física constante neste edital sobre a decisão de Julgamento - 1ª Instância 118/2024-ERI-GR4/ICMBio referente a demolição da edificação aplicada pelo Termo de Demolição constante neste edital. Para o exercício do contraditório e da ampla defesa, informamos que o referido processo se encontra disponível para vistas do interessado no seguinte endereço:

Rua Jardim Botânico, 414, Bairro Jardim Botânico

Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.461-000.

Rio de Janeiro, RJ 12 de agosto de 2024

Pelo ICMBio: Breno Herrera da Silva Coelho

Gerente Regional

Nome

CPF/CNPJ

Termo de demolição

Processo

Maria da Penha Coelho Santos

***.876.797-**

WDXSWP98

02126.001059/2024-18
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº. 21220.000038/2021-09. Extrato do 3º(terceiro) termo aditivo ao Contrato Administrativo nº 02/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada: Empresa Ticket Gestçao em Manutenção EZC S.A, CNPJ: 08.273.364/0001-57 . Objeto: Prorrogar por mais 12(doze) meses e alterar a estimativa de gasto anual que passa de R$ 76.033,87 para R$ 95.042,33. Fundamentação Legal: NOC 10.901, Art. 488 e 510 &1º da RLC da Conab com base da cláusula 2ª e 19ª do Contrato Original. Vigência: 11/08/2024 a 11/08/2025. Data da Assinatura: 09/08/2024.Nota de Empenho: 2024NE000356 Assina pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa- Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada:. Luciano Rodrigo Weiand e Jefferson Leandro dos Reis Fernandes - Procuradores Legais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº 003/2022.001 - INEX-SEMAD-PMM. Objeto do Termo aditivo: Segundo termo aditivo de prorrogação de prazo e valor ao contrato administrativo nº 003/2022.001 - INEX-SEMAD-PMM, que visa a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E ASSESSORIA TÉCNICA OPERACIONAL E GERENCIAL DE CONTRATOS DE REPASSE E CONVÊNIOS FEDERAIS E ESTADUAIS, BEM COMO TERMOS DE COMPROMISSO, OPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE MONITORAMENTO DE CONVÊNIOS E DEMAIS INSTRUMENTOS, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIO E CONGÊNERES, TAIS COMO: SIMEC, SISMOB, PLATAFORMA + BRASIL, SIGA, FNS, SIGTV, S2ID E OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: SEUSYSTEM CONSULTORIA EIRELI - ME, CNPJ: 42.793.348/0001-23. Valor global: R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais). Vigência: 12 de agosto de 2024 e com termino em 11 de agosto de 2025. Data de assinatura: 06 de agosto de 2024.
EDITAL Nº 77, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS REMUNERADOS

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo de Seleção para Estagiários Remunerados, em regime de 30 (trinta) horas semanais para a área de atuação em Sistemas de Informação - Campus JK - Diretoria de Extensão/PROEXC em Diamantina/Minas Gerais, objeto do Edital n° 46, de 08 de maio de 2024.

Ampla Concorrência.

Nome

Média Final

Situação

Luiz Diego de Oliveira Reis

74,0

Aprovado

Ian Carlos Gonçalves da Conceição

73,6

Aprovado

Marcos Vinícius Santos Cruz

71,0

Aprovado

Vaga Reservada para Negros.

Nome

Média Final

Situação

Marcos Vinícius Santos Cruz

71,0

Classificado

Diamantina/MG, 9 de agosto de 2024.

MARINA FERREIRA DA COSTA

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 78, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS REMUNERADOS

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo de Seleção para Estagiários Remunerados, em regime de 20 (vinte) horas semanais para a área de atuação em Sistemas de Informação - Campus JK - Superintendência de Tecnologia da Informação - STI em Diamantina/Minas Gerais, objeto do Edital n° 46, de 08 de maio de 2024.

Ampla Concorrência.

Nome

Média Final

Situação

Ian Carlos Gonçalves da Conceição

75,93

Classificado

Pedro Henrique Barroso

75,23

Aprovado

Marcos Vinícius Santos Cruz

70,53

Aprovado

Vaga Reservada para Negros.

Nome

Média Final

Situação

Marcos Vinícius Santos Cruz

70,53

Aprovado

Diamantina/MG, 9 de agosto de 2024.

MARINA FERREIRA DA COSTA

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 79, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS REMUNERADOS

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo de Seleção para Estagiários Remunerados, em regime de 30 (trinta) horas semanais para a área de atuação em Sistemas de Informação - Campus JK - Superintendência de Tecnologia da Informação - STI em Diamantina/Minas Gerais, objeto do Edital n° 46, de 08 de maio de 2024.

Ampla Concorrência.

Nome

Média Final

Situação

Ian Carlos Gonçalves da Conceição

75,93

Classificado

Marcos Vinícius Santos Cruz

70,53

Aprovado

Vaga Reservada para Negros.

Nome

Média Final

Situação

Marcos Vinícius Santos Cruz

70,53

Aprovado

Diamantina/MG, 9 de agosto de 2024.

MARINA FERREIRA DA COSTA

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 80, DE 09 DE AGOSTO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS REMUNERADOS

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo de Seleção para Estagiários Remunerados, em regime de 30 (trinta) horas semanais para a área de atuação em Criação Gráfica, Produção de Conteúdo e Produção/Divulgação de Eventos - Campus JK - Diretoria de Cultura/PROEXC em Diamantina/Minas Gerais, objeto do Edital n° 46, de 08 de maio de 2024.

Ampla Concorrência.

Nome

Média Final

Situação

Isadora Honório Almeida

91,5

Aprovada

Rayssa Nathália Rosa

81,3

Aprovada

Vaga Reservada para Negros.

Nome

Média Final

Situação

Rayssa Nathália Rosa

81,3

Classificada

Diamantina/MG, 9 de agosto de 2024.

MARINA FERREIRA DA COSTA

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 81, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS REMUNERADOS

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo de Seleção para Estagiários Remunerados, em regime de 30 (trinta) horas semanais para a área de atuação em Direito - Campus JK - PFE/UFVJM em Diamantina/Minas Gerais, objeto do Edital n° 46, de 08 de maio de 2024.

Não Houve Candidato Aprovado

Diamantina/MG, 9 de agosto de 2024.

MARINA FERREIRA DA COSTA

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/ 000213- FPV. Objeto: Aquisição de Rolamentos, Correias e Retentores para manutenção mecânica em equipamentos instalados nas diversas unidades de fabricação da Fábrica Presidente Vargas, filial 1 da Indústria de Material Bélico do Brasil - FPV. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/08/2024) 168004-16501-2024NE000001
AVISO de DISPENSA ELETRÔNICA

O Agente de Contratação pelo presente torna público a Dispensa Eletrônica nº 006/2024. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE REPOSIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, ATRAVÉS DA QUANIDADE ESTIMADA DE FORMA A MELHOR ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE LAPÃO-BA. Data: 19/08/2024 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet,no endereço:https://www.comprasnet.gov.br/seguro/ loginPortal.asp/,Editaldisponível no link: https://www.lapao.ba.gov.br/diario_oficialehttps: www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.aspInformações: Fone: (74)999263809, e-mail: cpl@lapao.ba.gov.br.

Ivanilson Carvalho Rocha
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 7/2024.

Tipo: Menor Preço Global

A Prefeitura de Pires do Rio, Estado de Goiás, torna público que fará realizar licitação na modalidade Concorrência, forma Eletrônica, tipo "Menor Preço Global", para contratação de empresa para conclusão da obra de ampliação do CREAS de Pires do Rio/GO, nos termos do Contrato de Repasse de n. 872779/2018/FNAS/CAIXA, conforme especificações constantes do Edital e seus anexos. A sessão pública terá abertura às 08:45h do dia 28 de agosto de 2024 e início da disputa de preços às 09:00h do mesmo dia. A Concorrência será realizado por intermédio do sistema eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC, com acesso através do site https://bnc.org.br . As propostas serão recebidas das 18:00h do dia 13/08/2024, até as 08:00h do dia 28/08/2024. A cópia do respectivo edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura e no site: www.piresdorio.go.gov.br/Licitação , www.bnc.org.br e www.pncp.gov.br. Informações, pelo Fone (64) 9.9282-6702 ou pelo e-mail: licitacao@piresdorio.go.gov.br.

Eduardo Caixeta Do Nascimento

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Campo Novo de Rondônia/RO HOMOLOGA Art. 71, Inciso VI, Lei 14.133/21 e alterações. Proc. 897/24/SEMOSP. Objeto: Aquisição 01 MOTONIVELADORA NOVA, ZERO HORA. Vencedor: 11.260.925/0003-50, R$760.000,00.

CNRO, 30 de julho de 2024.

ADRIANA SILVA DE SIQUEIRA

Secretária
EDITAL Nº 634/2024

PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no estado de MG no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4481506/2024, protocolado em 26/06/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de M. A. DA SILVA INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA, CNPJ nº 37.228.722/0001-08, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 28/05/2024 a 30/04/2027.

EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
EDITAL Nº 633/2024

PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no estado de MG no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4667313/2024, protocolado em 28/07/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Mega Leite Agroindústria de Laticínios e Alimentos LTDA, CNPJ nº 33.369.192/0001-67, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 28/07/2024 a 30/06/2027.

EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
EDITAL Nº 632/2024

PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no estado de MG no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4674727/2024, protocolado em 29/07/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de DAIA - DANTA AGROPECUÁRIA E INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA, CNPJ nº 14.424.354/0001-78, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 30/07/2024 a 28/07/2027.

EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
EXTRATOs DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO - 364/2024 - BIO-MANGUINHOS/FIO

Processo: 25386.000966/2024-76 Partes Envolvidas: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS/BIO-MANGUINHOS (CNPJ: 33781055/0015-30); FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO EM SAÚDE-FIOTEC (CNPJ: 02.385.669/0001-74); e - MARJAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 60.726.692/0001-81). Objeto: Prestação de serviços tecnológicos através de encapsulamento do ácido all trans retinóico (ATRA) e funcionalização com aptâmeros. Fundamento Legal Art. 8º, Lei 10.973/2004. Vigência: 06 (seis) meses. Data de Assinatura: 08/05/2024.

EXTRATO DE CONTRATO - 365/2024 - BIO-MANGUINHOS/FIO

Processo: 25386.001968/2023-00 Partes Envolvidas: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS/BIO-MANGUINHOS (CNPJ: 33781055/0015-30); FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO EM SAÚDE-FIOTEC (CNPJ: 02.385.669/0001-74); e - OURO FINO SAÚDE ANIMAL LTDA (CNPJ:57.624.462/0001-05). Objeto: Prestação de serviços tecnológicos através de irá avaliar e quantificar a resposta celular por ELISPOT com amostras de células do sangue periférico de suínos saudáveis e não vacinados. Fundamento Legal Art. 8º, Lei 10.973/2004. Vigência: 06 (seis) meses. Data de Assinatura: 27/02/2024.

EXTRATO DE CONTRATO - 366/2024 - BIO-MANGUINHOS/FIO

Processo: 25386.001971/2023-15 Partes Envolvidas: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS/BIO-MANGUINHOS (CNPJ: 33781055/0015-30); FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO EM SAÚDE-FIOTEC (CNPJ: 02.385.669/0001-74); e BRAINFARMA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A (CNPJ:05.161.069/0007-06). Objeto: Prestação de serviços tecnológicos através de Avaliação e quantificação de anticorpos IgG antidiftérico e antitetânico por ensaio imunoenzimático (ELISA). Fundamento Legal Art. 8º, Lei 10.973/2004. Vigência: 03 (três) meses. Data de Assinatura: 24/04/2024.
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO torna pública a homologação do PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO DESTINADO A CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ELEMENTOS DE INFRAESTRUTURA PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE SANTA RITA - MA. Homologar o objeto da licitação aos seguintes proponentes: ITENS: 1, 2 e 3 referente ao fornecimento de CONCRETO USINADO, em favor da empresa: ITAQUI MINERACAO E ASFALTOS LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 37.145.597/0001-72, com valor global de R$ 1.323.324,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E VINTE E TRÊS MIL, TREZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS).

Santa Rita - MA, 6 de agosto de 2024.

AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO

Secretário Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO

RESENHA DO CONTRATO Nº 017/2024 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO DESTINADO A CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ELEMENTOS DE INFRAESTRUTURA PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE SANTA RITA - MA. PARTES: O MUNICÍPIO DE SANTA RITA, Estado do Maranhão, pessoa jurídica, inscrita no C.N.P.J Nº 63.441.836/0001-41, através da Secretária Municipal de Administração e Finanças, representado pelo neste ato por AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO e a ITAQUI MINERACAO E ASFALTOS LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 37.145.597/0001-72, com endereço na Rodovia BR 135, S/N, Peri de Cima, CEP: 65.143-000, Bacabeira - MA, representado por seu representante legal Sr. EDER BUZO ALCINE. BASE LEGAL: O presente instrumento é fundamentado no procedimento realizado pela CONTRATANTE através do instrumento de Pregão Eletrônico nº 004/2024 e na proposta vencedora, conforme termos de homologação e de adjudicação, e se regerá pelas cláusulas aqui previstas, bem como pelas normas da Lei Federal nº 14.133/2021 (inclusive nos casos omissos), suas alterações posteriores e demais dispositivos legais aplicáveis. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato será até dia 31/12/2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02 Poder Executivo 08 SEC. INFRA-ESTRUTURA, OBRAS PUB., URBAN. HABIT. E SANEAMENTO 15.452.0002.2039 Manutenção e Funcion. da Sec. de Infra, Obras, Urban. Habit. e Saneamento. 15.452.0002.2039 - 3.3.90.30 Material de Consumo 04.122.0027.2036 Manutenção de Logradouros e Prédios Públicos 04.122.0027.2036 - 3.3.90.30 Material de Consumo 15.451.0027.2038 Manutenção de Vias Urbanas, Meios Fios, Sarjetas e 15.451.0027.2038 - 3.3.90.30 Material de Consumo 26.782.0029.2041 Manutenção de Estradas Vicinais, Pontes e Bueiros 26.782.0029.2041- 3.3.90.30 Material de Consumo. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.323.324,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E VINTE E TRÊS MIL, TREZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS). FORO: Comarca de Santa Rita - MA. ASSINATURAS: Santa Rita - MA, 07 de agosto de 2024. AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, (contratante) e EDER BUZO ALCINE (contratado).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizarão concorrência para Aquisição de Camisetas. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 21/08/2024, às 08h30. Para retirada do edital e acesso às demais informações solicitar pelo e-mail: licitacao.C114@sestsenat.org.br.

Chaiana Brustolin

Presidente da Comissão de Licitação
EDITAL DE INTIMAÇÃO

GERENCIA REGIONAL SUDESTE - GR4/ICMBIO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional Sudeste em Rio de Janeiro/RJ, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 90 da Instrução Normativa ICMBio nº. 09, de 23 de agosto de 2023, INTIMA os interessados abaixo elencados do julgamento administrativo de primeira instância dos autos de infração. Neste ato é franqueada a apresentação de recurso no prazo de 20 (vinte) dias, contados da data de publicação deste edital, ou solicitar parcelamento de débito a Coordenação de Arrecadação do ICMBIo pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br, ou efetuar o pagamento das multas aplicadas com desconto de trinta por cento no prazo máximo de 5(cinco) dias. Informa-se ainda que a inadimplência no pagamento da multa pecuniária ensejará a inscrição do devedor no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - CADIN, sem prejuízo da propositura de ação judicial para cobrança. Para o exercício do contraditório e da ampla defesa, informamos que os referidos processos se encontram disponíveis para vistas dos interessados no seguinte endereço:

Rua Jardim Botânico, 414, Bairro Jardim Botânico

Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.461-000.

Rio de Janeiro, RJ 12 de agosto de 2024

Pelo ICMBio: Breno Herrera da Silva Coelho

Gerente Regional

Nome

CPF/CNPJ

Auto de infração

Processo

Arlite Antunes Fernandes

***.188.157-**

8KHDLA1L

02126.002007/2023-70

Cirleno Campos

***.280.287-**

K99V4IAY

02125.001362/2022-51

Leondre Nascimento

***.709.077-**

21GXX0YW

02128.001073/2023-11
Extrato de contrato

Contratação

Número do Contrato: 08/2024. Processo Administrativo Originário n.º 23477.006844/2023-68 e Processo Administrativo n.º 23533.026284/2024-27, de acordo com o Pregão Eletrônico n.º 90007/2024 (EBSERH - Sede, UG 155007). Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, pela filial EBSERH - COMPLEXO HOSPITALAR DA UFC (HUWC e MEAC), UG 155020. Contratada: RAÍZEN POWER COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA, CNPJ n.º 13.777.004/0001-22. Objeto: Fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista (aquisição de energia no mercado livre), a partir de 01/03/2025, com a finalidade de adquirir até 0,95 MegaWatt médio (MW Médio) de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL) para atender às necessidades da EBSERH - Complexo Hospitalar da UFC (HUWC e MEAC), de acordo com o submercado de energia do nordeste, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2030. Valor Total do Contrato: R$ 10.100.948,74 (dez milhões, cem mil novecentos e quarenta e oito reais e setenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 08/08/2024.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 15/2024

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, filial Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM), no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas para AQUISIÇÃO DE CLORIDRATO DE IDARRUBICINA; 10 MG; PÓ LIOFILIZADO INJETÁVEL; FRASCO-AMPOLA PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM), via contratação direta. Pretende-se com o chamamento público receber propostas de preços até 15 de agosto de 2024 através do e-mail: chamadapublica.husm@ebserh.gov.br. Informa-se que o Edital, Termo de Referência e anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sul/husm-ufsm/acesso-a-informacao/ferramentas-e-aspectos-tecnologicos/transparencia-proativa/chamamentos-publicos.

JOÃO BATISTA DE VASCONCELLOS

Gerente Administrativo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 271/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.005741/2023-57.

Pregão Nº 90031/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 10.380.412/0001-58 - VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço comum de natureza continua e ininterrupta para os postos de vigilância ostensiva armada e desarmada e segurança patrimonial diurna e noturna nas unidades administrativas e hospitalares do instituto nacional de traumatologia e ortopedia - into, seus depósitos e anexos, conforme detalhamento constante no termo de referência, com fornecimento de toda a mão de obra, equipamentos e materiais necessários para a execução de suas funções..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2029. Valor Total: R$ 932.338,53. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Territorial; Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; e o Bolsista Flaviano Fernandes de São José, CPF nº **.566.978-**; Objeto: Execução do Projeto intitulado: Projeto 1224 - FAPED/CNPM/TED TransfereGov, Convênio 952040/2023, a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 07/08/2024 até 30/11/2025; Data da assinatura: 07/08/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe-Geral e Lucíola Alves Magalhães, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert, Presidente/Diretor, pela Fundação de Apoio e, Flaviano Fernandes de São José, Bolsista.
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Territorial; Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; e o Bolsista Lucas Antunes Leite da Silva, CPF nº **.601.758-**; Objeto: Execução do Projeto intitulado: Projeto 1224 - FAPED/CNPM/TED TransfereGov, Convênio 952040/2023, a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 07/08/2024 até 30/11/2025; Data da assinatura: 07/08/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe-Geral e Lucíola Alves Magalhães, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert, Presidente/Diretor, pela Fundação de Apoio e, Lucas Antunes Leite da Silva, Bolsista.
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Territorial; Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; e o Bolsista Pedro Henrique dos Santos Coliado, CPF nº **.666.768-**; Objeto: Execução do Projeto intitulado: Projeto 1224 - FAPED/CNPM/TED TransfereGov, Convênio 952040/2023, a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 08/08/2024 até 30/11/2025; Data da assinatura: 08/08/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe-Geral e Lucíola Alves Magalhães, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert, Presidente/Diretor, pela Fundação de Apoio e, Pedro Henrique dos Santos Coliado, Bolsista.
AVISO

O Setor de Compras, Licitações e Contratos do CRM-AP através da Agente de Contração/Pregoeira designada pela Portaria nº 113/2023, no uso de suas atribuições, torna público o agendamento para o dia 14/08/2024 às 11h, processo sei n.º 24.3.000000082-3 (cuja abertura foi publicada na Seção 3, edição 122 pg. 173 do Diário Oficial da União, do dia 27.06.2024) o qual encontra-se disponível no site www.crmap.gov.br/licitacao, a Sessão de Sorteio de Desempate do item: Serviços de agenciamento de passagens Aéreas.

Macapá-AP, 9 de agosto de 2024

EDUARDO MONTEIRO DE JESUS

Presidente do CRM-AP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 177/2021.

Nº Processo: 67106.003312/2020-10.

Pregão. Nº 306/2020. Contratante: Hospital Central da Aeronáutica (HCA). Contratado: 09.169.438/0001-72 - PLANEJAR TERCEIRIZACAO E SERVICOS S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 177/cae-hca/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/08/2024 a 02/08/2025, nos termos do art.57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 03/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 6.055.512,36. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).