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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICo N° 4/2024/CMP,

A CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJÁ, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características:

MODALIDADE: PREGÃO N° 4/2024/CMP, NA FORMA ELETRÔNICA.

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MOTOCICLETAS E ÓLEO LUBRIFICANTES, ATENDENDO AS NECESSIDADES DIARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJÁ, TUDO EM CONFORMIDADE COM A RELAÇÃO, QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO, SENDO CONSIDERADA COMO VENCEDORA A PROPOSTA CONTENDO O MENOR VALOR POR ITEM DOS PRODUTOS.

ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO DE DISPUTA: Dia 22 de maio de 2024, às 09h00Min.

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Portal da Transparência da Câmara Municipal de Pacajá, no Mural de Licitações do TCM/PA, no sítio https://licitanet.com.br/, no sítio da Câmara Municipal de Pacajá: https://pacaja.pa.leg.br/ e no Setor de Licitações da Câmara Municipal de Pacajá no horário de expediente ou através de solicitação pelo e-mail camarapacaja2019@gmail.com.

SISTEMA ELETRÔNICO: LICITANET.

Pacajá/PA, 7 de maio de 2024.

LUCIANE DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Este processo licitatório é destinado exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Objeto: AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE KITS DE CITOLOGIA EM BASE LÍQUIDA (METODOLOGIA "BD SUREPATH"), VISANDO À REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS DE PAPANICOLAU. Tipo: Menor preço por item. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 08/05/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h59min do dia 20/05/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h00min do dia 20/05/2024. Disputa de lances: Às 10h00min do dia 20/05/2024. Valor estimado da licitação: R$ 71.010,00 Fonte de recursos: Própria e Federal. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 017/2024 estará disponível a partir das 12h00min do dia 08/05/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Igarapava/SP, pelo link: https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (BLL COMPRAS), pelo link: https://bll.org.br; Demais informações podem ser obtidas pelo telefone/whatsapp: (16) 3173-8213 ou pelo e-mail: igarapava.lic3@gmail.com.

Igarapava-SP, 7 de maio de 2024.

JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº SE-CE002/2024

A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Senador Pompeu, torna público o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação referente à Concorrência Eletrônica nº SE-CE002/2024 que tem como objeto a contratação de uma empresa especializada na realização de serviços de reforma da Escola Cônego Januário da Cunha e Serviços de Adaptação de sala na Escola Padre Odílio Lopes Galvão, na sede do município de Senador Pompeu-CE, de responsabilidade da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. Fica Homologado e Adjudicado em favor da empresa R M Clemente Candido-ME, inscrita no CNPJ n° 35.214.818/0001-91 pelo valor global de R$ 121.900,00 (cento e vinte e um mil e novecentos reais). Homologado e Adjudicado.

Senador Pompeu-CE, 24 de abril de 2024.

Enéas Torres Ferreira

Secretário de Educação, Cultura e Desporto
EDITAL Nº 34, DE 7 DE MAIO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO NA ÁREA DE: ZOOTECNIA/MEDICINA VETERINÁRIA

O Campus Planaltina do Instituto Federal de Brasília (IFB) lançou, na terça feira, 7 de maio de 2024, Edital para contratação de professor substituto na área de Zootecnia/Medicina veterinária.

As inscrições serão on-line e toda a documentação deverá ser enviada ao e-mail: drep.cpla@ifb.edu.br com o assunto Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto Área: Zootecnia/Medicina Veterinária, tendo em seu anexo toda a documentação conforme o Edital, no período de 13 de maio até as 23h59 do dia 17 de maio de 2024.

O inteiro teor do Edital encontra-se no endereço eletrônico: https://www.ifb.edu.br/planaltina/38363-processo-seletivo-professor-da-area-de-zootencnia-veterinaria-lancado-edital

NILTON NÉLIO COMETTI

Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

A Prefeitura da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão Eletrônico nº 48/2024, para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE E RECICLADO, A4 CAIXA COM 5.000 FOLHAS. As propostas deverão ser enviadas até às 08h50min com início da sessão às 09h00min do dia 24/05/2024. O Edital poderá ser retirado nos links: Erro! A referência de hiperlink não é válida.e www.itu.sp.gov.br no link licitações e/ou na Central de Compras - 2º andar, localizada no Centro Administrativo Municipal à Av. Itu 400 anos, 111 - Bairro Itu Novo Centro, Itu/SP, de segunda a sexta feira, no horário de 08h00min as 12h00min, e das 14h00min às 17h00min, devendo os interessados comparecer munidos de PEN-DRIVE ou mídia eletrônica para que seja copiado o arquivo referente ao Edital de seu interesse, sem qualquer ônus.

Itu-SP, 7 de maio de 2024.

Janaína Guerino de Camargo

Secretária Municipal de Saúde
aviso de DISPENSA ELETRÔNICA de licitação Nº 90008/2024 - UASG 926461

Torna-se público que o Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF 14/GO-TO, por meio do seu presidente, realizará Dispensa Eletrônica, referente a aquisição de Switch Gerenciável 48 portas, com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data da sessão: 14/05/2024. Link: https://www.gov.br/compras/pt-br Horário da Fase de Lances: das 09h00 às 15h00

MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO

Presidente do CREF 001934-G/GO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 09 / 2024; SEI 0040343363; Objeto: Aquisição de Sondas de Trato Urinário de Três Vias nos termos da tabela do Termo de Referência, especificado(s) no(s) itens. 1 ao 5 do Termo de Referência, anexo 1 do edital de Licitação nº 34/2023, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI CNPJ 31.504.080/0001-46, item ( 4 ); Valor total Fornecedor de R$ R$ 1.943,04; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 34/2023. Processo: 33433.114254/2023-78. Data da Assinatura: 06 de Maio de 2024. PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA. Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 10 / 2024; SEI 0040362618; Objeto: Aquisição de Sondas de Trato Urinário de Três Vias nos termos da tabela do Termo de Referência, especificado(s) no(s) itens. 1 ao 5 do Termo de Referência, anexo 1 do edital de Licitação nº 34/2023, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: ZAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 72.120.744/0001-50, itens ( 1; 2; 3; 5 ); Valor total Fornecedor de R$ R$ 8.049,48; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 34/2023. Processo: 33433.114254/2023-78. Data da Assinatura: 06 de Maio de 2024. PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA. Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071.008129/2023-22.

Pregão Nº 42/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

Contratado: 13.898.993/0001-02 - TEXGRAF EDITORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de produção de materiais gráficos, em condições especiais de segurança e sigilo, envolvendo a diagramação, impressão, acabamento, o manuseio, embalagem, rotulagem e logística de entrega em todo o território nacional, a fim de atender as demandas do Caed (centro de políticas públicas e avaliação da educação), vinculado à Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/05/2024 a 07/03/2025. Valor Total: R$ 6.890.400,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO

Contratada: Promove Comércio e Participações Ltda; CNPJ: 47.594.523/0001-77; Processo: JFRJ-EOF-2023/00040.03; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios; Modalidade de Licitação: Pregão; Programa de Trabalho: 168312; Elemento de Despesa: 339030; Nota de Empenho: 2024NE000260; valor: R$ 2.153,40; emissão: 14/03/2024; Vigência: de 18/03/2024 a 12/04/2024.

Contratada: Somos 3 Distribuidora de Alimentos Ltda; CNPJ: 44.404.764/0001-18; Processo: JFRJ-EOF-2023/00040.02; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios; Modalidade de Licitação: Pregão; Programa de Trabalho: 168312; Elemento de Despesa: 339030; Nota de Empenho: 2024NE000263; valor: R$ 7.332,00; emissão: 14/03/2024; Vigência: de 18/03/2024 a 12/04/2024.

Contratada: Somos 3 Distribuidora de Alimentos Ltda; CNPJ: 44.404.764/0001-18; Processo: JFRJ-EOF-2023/00040.02; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios; Modalidade de Licitação: Pregão; Programa de Trabalho: 168312; Elemento de Despesa: 339030; Nota de Empenho: 2024NE000278; valor: R$ 22.813,60; emissão: 26/03/2024; Vigência: de 03/04/2024 a 26/04/2024.

Contratada: Kania Comércio de Produtos Hospitalares Ltda; CNPJ: 41.836.567/0001-80; Processo: JFRJ-EOF-2023/00040.07; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios; Modalidade de Licitação: Pregão; Programa de Trabalho: 168312; Elemento de Despesa: 339030; Nota de Empenho: 2024NE000279; valor: R$ 955,20; emissão: 01/04/2024; Vigência: de 03/04/2024 a 26/04/2024

Contratada: Promove Comércio e Participações Ltda; CNPJ: 47.594.523/0001-77; Processo: JFRJ-EOF-2023/00040.03; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios; Modalidade de Licitação: Pregão; Programa de Trabalho: 168312; Elemento de Despesa: 339030; Nota de Empenho: 2024NE000280; valor: R$ 3.692,40; emissão: 01/04/2024; Vigência: de 03/04/2024 a 26/04/2024.

Contratada: GB Leite Comércio e Mercearia; CNPJ: 24.113.871/0001-80; Processo: JFRJ-EOF-2023/00040.08; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios; Modalidade de Licitação: Pregão; Programa de Trabalho: 168312; Elemento de Despesa: 339030; Nota de Empenho: 2024NE000283; valor: R$ 489,18; emissão: 01/04/2024; Vigência: de 02/04/2024 a 25/04/2024.

Contratada: MR Alimentos Saudáveis Ltda; CNPJ: 22.077.561/0001-21; Processo: JFRJ-EOF-2023/00040.06; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios; Modalidade de Licitação: Pregão; Programa de Trabalho: 168312; Elemento de Despesa: 339030; Nota de Empenho: 2024NE000284; valor: R$ 1.195,20; emissão: 01/04/2024; Vigência: de 02/04/2024 a 25/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90606/2024 - UASG 158303

Nº Processo: 23346.000629/2024-20.

Inexigibilidade Nº 90166/2024. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO.

Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e serviços através do termo de ondições comerciais correios e telegrafos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 062.2024.04.08.036 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023, MAIOR DESCONTO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: TOP LINE TURISMO LTDA, CNPJ: 03.485.317/0001-53. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Reserva, Emissão, Marcação e Remarcação de Bilhetes de Passagens Aéreas, Nacionais e Regionais, Para Suprindo As Necessidades da Prefeitura Municipal de Alenquer-Pa e Suas Secretarias. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto nº 5.450/2005 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. VALOR: R$ 205.000,00(duzentos e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 02/05/2025. DATA DE ASSINATURA: 02/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 058.2024.04.7.012 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA: YARED COMERCIO LTDA, CNPJ: 31.008.571/0001-04. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E HIDRAULICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALENQUER- PA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto nº 5.450/2005 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. VALOR: R$ 891.315,27 (oitocentos e noventa e um mil, trezentos e quinze reais e vinte e sete centavos). VIGÊNCIA: 02/05/2025. DATA DE ASSINATURA: 02/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071.008129/2023-22.

Pregão Nº 42/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

Contratado: 03.858.331/0001-55 - PLURAL INDUSTRIA GRAFICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de produção de materiais gráficos, em condições especiais de segurança e sigilo, envolvendo a diagramação, impressão, acabamento, o manuseio, embalagem, rotulagem e logística de entrega em todo o território nacional, a fim de atender as demandas do Caed (Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação), vinculado à Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/05/2024 a 07/03/2025. Valor Total: R$ 19.136.496,47. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO de Ordem de Fornecimento

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0210/2023. Contratante: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR. Contratada: Comercial Licita LTDA., CNPJ nº 15.513.036/0001-46. OBJETO: Fornecimento de 10 (dez) unidades de Caixa Térmica de Isopor - 100% poliestireno expandido (eps isopor); capacidade mínima: 170 litros, com dreno; item 17 - PE SRP 22/2022; no valor total de R$1.400,00 (um mil e quatrocentos reais); RECURSOS: PTRES 219443 - 20.608.2217.00SX.7004 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de Alagoas - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, Nota de Empenho 550729, emitida em 30/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela contratante, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada, Edgar Rolim Machado. Processo nº 59550.000037/2024-30-e.
EXTRATO de Ordem de Fornecimento

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0233/2023. Contratante: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR. Contratada: Comercial Licita LTDA., CNPJ nº 15.513.036/0001-46. OBJETO: Fornecimento de 44 (quarenta e quatro) unidades de Caixa térmica de isopor - 100% poliestireno expandido (eps / isopor);Capacidade mínima: 170 litros, com dreno; item 17 - PE SRP 22/2022; no valor total de R$6.160,00 (seis mil, cento e sessenta reais); RECURSOS: PTRES 219443 - 20.608.2217.00SX.7004 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de Alagoas - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, Nota de Empenho 550775, emitida em 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela contratante, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada, Edgar Rolim Machado. Processo nº 59550.000037/2024-30-e
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo do Contrato nº 65/2022

CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Itu

CONTRATADA: Caixa Econômica Federal

OBJETO DO ADITAMENTO: Alterar o Parágrafo 8 - da Clausula 8ª do contrato de Prestação de Serviços nº 65/2022, assinado em 05/05/2022, "O Presente contrato terá a duração de mais 06 (seis) meses, a contar de 05/05/2024, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses a partir da data da assinatura, mediantes termos aditivos. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 642/2022.
EDITAL nº 6/2024/CESAD

O CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA torna público que se encontra disponível em http://sitecesad.ufs.br para conhecimento dos interessados, o Processo Seletivo Simplificado para Credenciamento de Candidatos aptos a exercer a função de bolsista-TUTOR de Polo dos Cursos do Programa de Qualificação Docente, versão 4.

PÉRICLES MORAIS DE ANDRADE JÚNIOR

Diretor Geral do CESAD/UFS
EDITAL nº 7/2024/CESAD

O CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA torna público que se encontra disponível em http://sitecesad.ufs.br para conhecimento dos interessados, o Processo Seletivo Simplificado para Credenciamento de Candidatos aptos a exercer a função de bolsista-TUTOR de Polo dos Cursos do Programa de Qualificação Docente, versão 4.

PÉRICLES MORAIS DE ANDRADE JÚNIOR

Diretor Geral do CESAD/UFS
EDITAL nº 8/2024/CESAD

O CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA torna público que se encontra disponível em http://sitecesad.ufs.br para conhecimento dos interessados, o Processo Seletivo Simplificado para Credenciamento de Professores aptos a exercer a função de bolsista-DOCENTE do Curso de Licenciatura em Dança do Programa de Qualificação Docente, versão 4.

PÉRICLES MORAIS DE ANDRADE JÚNIOR

Diretor Geral do CESAD/UFS
EDITAL nº 9/2024/CESAD

O CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA torna público que se encontra disponível em http://sitecesad.ufs.br para conhecimento dos interessados, o Processo Seletivo Simplificado para Credenciamento de Candidatos aptos a exercer a função de bolsista-TUTOR Técnico de Laboratório dos cursos do Programa de Qualificação Docente, versão 4.

PÉRICLES MORAIS DE ANDRADE JÚNIOR

Diretor Geral do CESAD/UFS
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 261/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 3.531/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 025/2023-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para locação, instalação e manutenção de usina geradora de oxigênio - psa com no mínimo 93% de pureza; manutenção da rede gases e de vácuo, e o de fornecimento de cilindros, comodato, tanto para oxigênio como ar comprimido, para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Saúde/FMS, no município de MARABÁ. Empresa: TROPICAL IMPORT. E SOLUÇÕES EM GASES MED. E INDUST. EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 11.501.268/0001-23. VALOR R$ 3.000.000,00 (Três Milhões). Dotações Orçamentárias: 061201.10 302 0012 2.055 - Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPS Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Subelemento: 3.3.90.39-12 - Locação de máquinas e equipamentos. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 256/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 31.009/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 092/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de insumos e materiais para a Central de Materiais e Esterilização - CME e Agência Transfusional, a fim de suprir as necessidades dos hospitais vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: MRV PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 28.531.958/0001-28. VALOR: R$ 55.850,00 (Cinquenta e cinco mil oitocentos e cinquenta reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao Contrato Nº 266/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 17.241/2023-PMM, autuado na modalidade CONCORRÊNCIA (SRP) Nº 025/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 101/2023/CEL/SEVOP/PMM, objeto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO A ACESSIBILIDADE DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, Empresa: F&F LTDA, CNPJ: 06.261.152/0001-24; Valor R$ 346.573,71 (Trezentos e quarenta e seis mil, quinhentos e setenta e três reais e setenta e um centavos) Assinatura 03/05/2024, Vigência: 31/12/2024. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2023-SEMED/PMM, Processo Licitatório n° 25.063/2022-PMM, CONCORRÊNCIA Nº 021/2022-CEL/SEVOP. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO NEI HENRIQUE CAMPOS NASCIMENTO, LOCALIZADA NA RUA AMAZÔNAS, S/N, BAIRRO JARDIM BELA VISTA, NÚCLEO CIDADE NOVA, MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA, Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de execução da Ordem de Serviço do Contrato n° 006/2023-SEMED/PMM, por mais 12 (doze) meses, ficando vigente até 04/03/2025; Prorrogar o prazo de vigência do referido contrato, por mais 12 (doze) meses, ficando vigente até 14/05/2025. Contratada: CFS LOPES SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 29.527.610/0001-20. Assinatura: 07/05/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato ao Contrato Nº 257/2024-SEMAD, Processo Administrativo nº 35.157/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 123/2023-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 073/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: aquisição de materiais e equipamentos de sistema de irrigação para atender aos projetos da Agricultura Familiar da Secretaria Municipal de Agricultura, Empresa MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 35.334.877/0001-01; Valor em R$ 138.619,15 (Cento e trinta e oito mil, seiscentos e dezenove reais e quinze centavos), Assinatura: 06/05/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração.

Extrato ao Contrato Nº 141/2024-SEMAD, Processo nº 050505238.000002/2024-89, autuado na modalidade inexigibilidade de Licitação nº 003/2024/CEL/SEVOP/PMM, objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA CAFUNÉ na programação cultural do carnaval 2024 da cidade de Marabá, Empresa VALAS EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.041.720/0001-44; Valor em R$ 70.000,00 (setenta mil reais, Assinatura: 21/02/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração.

Extrato ao Contrato Nº 142/2024-SEMAD, Processo nº 050505238.000001/2024-34, autuado na modalidade inexigibilidade de Licitação nº 002/2024/CEL/SEVOP/PMM, objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA HALLEY na programação cultural do carnaval 2024 da cidade de Marabá, empresa, MILENA TEIXEIRA DE SOUSA, inscrita no CNPJ/MF sob o no 51.228.665/0001-98; Valor em R$ 30.000,00 (trinta mil reais, Assinatura: 21/02/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/GAP-RJ/2023

O Pregoeiro adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 125/GAP-RJ/2023.Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) para o GAP-RJ e Unidades apoiadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, à empresa:CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA, CNPJ: 01.597.589/0009-77 no valor de R$ 239.540,1000.Valor Total: 239.540,1000.Vigência da Ata de Registro de Preços: 22 de abril de 2024 a 22 de abril de 2025.Processo: 67246.001117/2023-01.

Cel Int ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial Nº 5/2024 - SRP

PROCESSO LICITATÓRIO N° 013/2024

A Prefeitura Municipal de Piquerobi/SP torna público que fará realizar sessão de PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, considerando-se o MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO objetivando Registro de preço para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE "A" À "Z", CONSTANTES DA TABELA ABC FARMA, PARA O SETOR DA SAÚDE PELO PERIODO 12 (DOZE) MESES, nos termos, condições, quantidade e especificações constantes do presente Edital e Termo de Referência, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, aplicando-se subsidiariamente as disposições contidas e alterações posteriores, além das demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. A abertura dos envelopes dar-se á no dia 22/05/2024 a partir das 09h na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Piquerobi, Rua José Bonifácio, nº 40, Centro.

O edital na integra estará disponível para retirada da pasta completa no site www.piquerobi.sp.gov.br, aba editais - licitações ou no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Piquerobi, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 11h e das 13h30 às 16h30, devendo ser recolhida uma taxa para custo das cópias. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, ou no telefone (18) 3276-1010 com Departamento de Licitação.

Piquerobi-SP, 7 de maio de 2024.

ADRIANA CRIVELLI BIFFE

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158495

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23198.000457/2023-54.

Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA. Contratado: 35.949.131/0001-02 - FERRARI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Termo de aditivo 01/2024 - Renovação contratual dos serviços de engenharia para elaboração de projetos para o Instituto Federal de Mato Grosso - campus Pontes e Lacerda. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.500,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070015

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 0008210-02.2022.6.08.8000.

Pregão. Nº 14/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 03.935.660/0001-52 - CIDE- CAPACITACAO, INSERCAO E DESENVOLVIMENTO. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, alterando a cláusula sexta. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Processo n° 63199.001441/2024-54. Espécie: Protocolo de Intenções celebrado entre o Comando do 5º Distrito Naval e a Prefeitura Municipal de Rio Grande. Objeto: Consiste em definir as intenções na execução do Programa Forças no Esporte, a ser realizado nas instalações do Grupamento de Fuzileiros Navais do Rio Grande e na Área Recreativa Esportiva Social (ARES) - Galera, constituindo contribuições de ambos os partícipes. Vigência: 12 meses a partir da sua assinatura. Sem compromisso ou transferência de recursos financeiros. Data da assinatura: 24 de abril de 2024. Signatários: Augusto José da Silva Fonseca Junior - Comandante do 5º Distrito Naval, Fábio de Oliveira Branco - Prefeito de Rio Grande.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158719

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23507.001488/2024-72.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 15.660.263/0001-02 - A & A CLIMATIZACAO DE AMBIENTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2023, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 09/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 398.950,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2024 - UASG 160041

Número do Contrato: 33/2024.

Nº Processo: 64065001420202336.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 46.440.571/0001-48 - WD & R SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Contração de serviços comuns de manutenção de bens imóveis com fornecimento. Vigência: 11/04/2024 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.660,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024

HOMOLOGAÇÃO: 03/05/2024 CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA, através da SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Manoel Martins, s/n, na cidade de Itaíba, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.044.275/0001-50.

CONTRATADO: J. A. ALIMENTOS E PAPELARIA EIRELI, situada na Rua José Soares do Nascimento, nº 107, Térreo e 1º andar, Centro - Petrolândia/PE, CNPJ nº 05.477.561/0001-08. OBJETO: Aquisição de Merenda Escolar para Rede de Ensino da Secretaria Municipal de Itaíba. VALOR GLOBAL: R$ 1.513.837,50 (um milhão, quinhentos e treze mil, oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 06 de maio de 2024 a 06 de maio de 2025. Itaíba/PE, 6 de maio de 2024. Lindomarcos Pacheco Ramos Secretário Municipal de Educação
EDITAL Nº 101, DE 7 DE MAIO DE 2024

PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR

SUBSTITUTO PARA ATUAR NO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO REGIDO PELO EDITAL Nº 55/2023

O Diretor-Geral do CAMPUS JAGUARI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA (IFFar), no uso de suas atribuições legais, torna pública A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE, por mais um ano, a contar de 02/05/2024, do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, homologado através do Edital nº110, de 02/05/2023, publicado no DOU de 03/05/2023, nos termos do Edital nº55/2023.

RICARDO ANTONIO RODRIGUES
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de doação nº 3/2024. Doador: Monaliza Maria da Silveira Caires Lima.

Donatária: Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade de Federal de Minas Gerais (FACE/UFMG), CNPJ nº17.217.985/0022-39. Objeto: doação de livros.

Quantidade: 3 exemplares, valor total: R$ 333,00 (trezentos e trinta e três reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.

SIGNATÁRIOS: Monaliza Maria da Silveira Caires Lima (Doador) e Faculdade de Ciências Econômicas/UFMG (Donatário).

DATA DE ASSINATURA: 06 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 80021

Nº Processo: 4049/2024. Objeto: Contratação do serviço de operação de som, mediante demanda, por empresa ou profissional especializado. O valor unitário corresponde ao valor mensal estimado.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Capitao Mor Gouveia, 1738 - Lagoa Nova, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/80021-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O EDITAL e anexos também podem ser acessados no portal da transparência do TRT21, pelo link: https://www.trt21.jus.br/transparencia/governanca-e-gestao-de-contratacoes/licitacoes/editais.

MARCIO DE MEDEIROS DANTAS

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 07/05/2024) 80021-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 160041

Nº Processo: 64065001420202336.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 46.440.571/0001-48 - WD & R SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Contração de serviços comuns de manutenção de bens imóveis com fornecimento.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/04/2023 a 11/04/2024. Valor Total: R$ 65.660,00. Data de Assinatura: 11/04/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2024

DECISÃO ADMINISTRATIVA PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2024

DECISÃO ADMINISTRATIVA. PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2024. RECORRENTES: INVOV ETIQUETAS LTDA; RB FLEXO LTDA

Assim, por todo o exposto, sopesando e analisando os argumentos recursais, com apoio da área técnica de engenharia especializada, decide-se pelo CONHECIMENTO dos recursos administrativos interpostos e, no mérito, pelo: a) DESPROVIMENTO do recurso administrativo interposto pela INVOV ETIQUETAS LTDA, mantendo-se na íntegra a decisão do r. Pregoeiro e os pareceres técnicos que habilitaram a licitante SUCESSO PRINT ARTES GRÁFICAS LTDA. b) PROVIMENTO do recurso administrativo interposto pela RB FLEXO LTDA, vislumbrando-se o cumprimento do item 9.2.8., alíneas "b" e "c", do Edital Convocatório e alterando-se a decisão do r. Pregoeiro para habilitar a Recorrente RB FLEXO LTDA. Ato contínuo, agenda-se Sessão Pública para o dia 10 de maio de 2024, às 14h00min, visando à reabertura da sessão pública. A decisão administrativa fundamentada, em inteiro teor, está disponível para vistas no Departamento Central de Compras.

Itu-SP, 3 de maio de 2024.

Flávia Lima Frossard Belli

Secretária Municipal de Comunicação Social
EDITAL Nº 20, DE 6 DE MAIO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE HUMANIDADES - IH

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 226, de 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 149, de 07/08/2023, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de 14/08/2018, no uso das atribuições a ela conferidas, em conformidade com o Edital nº 09, de 21/03/2024, publicado no DOU de 25/03/2024, Seção 3, Página 56, constante nos autos do processo nº 23282.003273/2024-78, resolve homologar o resultado final da Seleção Pública para PROFESSOR SUBSTITUTO do INSTITUTO DE HUMANIDADES - IH, conforme discriminado abaixo:

Setor de Estudo: História da África

CLASSIFICAÇÃO

INSCRIÇÃO

NOME

1º

09

ALCIDES ANDRÉ DO AMARAL

2º

05

MARCELLE DANIELLE DE CARVALHO BRAGA

ISABELA NASCIMENTO DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 2/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Sirinhaém-PE, através de sua pregoeira comunica a abertura do Processo Licitatório 00002/2024 - Pregão Eletrônico - Registro de Preços 00002/2024 Objeto registro de preços para aquisição de material médico hospitalar parcelado, em razão de efetivar a missão desta Secretaria Municipal De Saúde de Sirinhaém/PE, isto é, atender as demandas das Unidades de Saúde, Hospital Municipal, do Serviço Móvel de Urgência E Emergência (SAMU), CUJA FINALIDADE é o melhor atendimento hospitalar e pré-hospitalar conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O valor máximo estimado é de R$ 5.293.440,00 (cinco milhões, duzentos e noventa e três mil e quatrocentos e quarenta reais). Do recebimento das propostas: A partir do dia 08 de maio de 2024 às 08 h00min; Data e horário limite para envio das propostas e habilitação: 21.05.2024 ás 08:00hs, data e hora do início da disputa :21.05.2024 ás 09:00hs, informações do edital e anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bnccompras.com/Home/Login, e-mail : licitasirinhaem@gmail.com, endereço Rua Sebastião Chaves 432, Centro-Sirinhaém-PE, Cep: 55.580-000, ou pelo telefone (81) 3577-1188, no horário de 07:00 ás 13:00h, de segunda a sexta.

Sirinhaém-PE, 7 de maio de 2024.

ALDJA MARIA BARBOSA DA SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

A P.M. de Dom Inocêncio (PI) torna público a instalação de processo licitatório PREGÃO ELETRONICO, do tipo Menor Preço Item, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO - PI E SUAS SECRETARIAS. Os recursos serão provenientes de recursos próprios do Município de Dom Inocêncio - PI e Emenda Parlamentar. A data da abertura das propostas: 21/05/2024. Hora: 09h:00min. O local da sessão pública será http://bnccompras.com/. O Edital está disponibilizado, Portal Licitações Web do TCE-PI e, no prédio da Prefeitura.

Dom Inocêncio-PI, 7 de maio de 2024.

Nelson Ribeiro de Santana Neto

Presidente da CPL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - 179083

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o Ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90003/2024 - Aquisição de Correias, cujo objeto foi ADJUDICADO às licitantes: NV IMPORT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.746.144/0001-57 (itens 01 a 36; 38 a 42; 46-47; 49; 54; 55; 59 a 62; 64 a 69; 72-73; 75; 79 - 90; 94 a 96; 99); SANEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.341.779/0001-60 (itens 44; 45; 48; 50;71; 76; 78; 81; 83; 86; 87; 88; 91; 100; 101; 102); GB AUTO PEÇAS LTDA-EPP, inscrito no CNPJ sob nº 04.636.451/0002-51 (Itens 57; 63; 70); CORTECK PEÇAS E FERRAMENTAS, inscrita no CNPJ sob nº 10.763.189/0001-28 (item 93). Conforme consta no processo administrativo nº Processo: 18750.103883/2023-96.

Rosana Melo de Oliveira Simião

Pregoeira
EXTRATO DE COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEIS E RATEIO DE DESPESAS

Proad 8587/2023. Termo de Compartilhamento de Imóveis e Rateio de Despesas n. 01/2024, entre o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, CNPJ n. 37.115.425/0001-56 e o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, CNPJ n. 05.901.308/0001-21. OBJETO: Estabelecer a utilização compartilhada de imóveis nos Municípios de Campo Verde, Juara e Sapezal, com rateio das despesas comuns. VIGÊNCIA: 10 anos, contados a partir da data de sua publicação. ASSINATURA: 02/04/2024. ASSINAM: pelo TRT23, Adenir Alves da Silva Carruesco/Desa. Presidente e, pelo TRE-MT, Maria Aparecida Ribeiro/Desa. Presidente.
Aviso de Licitação

Pregão, eletrônico nº 9/2024

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA torna público que realizará pregão eletrônico para escolha da proposta mais vantajosa para: Objeto: AQUISIÇÃO EVENTUAL DE KITS HIGIENE, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.

Data: 21 de maio de 2024 - 10 horas - Portal bllcompras.com.

Valor máximo estimado: R$ 160.319,25 (cento e sessenta mil trezentos e dezenove reais e vinte e cinco centavos). Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (042)3220-1048 - Ramal 2396. A íntegra do Edital, e anexos constam nos sites: www.pontagrossa.pr.gov /portal da transparência e bllcompras.com. Pregoeiro: Anderson Lopes Bernardes da Silva.

Em 7 de maio de 2024

TATYANA DENISE BELO

Presidente da FASPG
EXTRATO DE CONTRATO

Processo TST nº 6006395/2023-00. Dimivig Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda, inscrita no CNPJ n.º 22.236.185/0003-32. Prestação de serviços de segurança pessoal privada armada. Pregão Eletrônico. Contrato PE-002/2024. Leis n.º 8.666/1993 e 10.520/2002. Valor total: R$ 13.040.019,66. Vigência: do dia 14/05/2024 até 13/05/2025. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.37, nota de empenho 2024NE000846. Assinatura: 02/05/2024. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Alissandra Gomes Monteiro, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158719

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 23507.000865/2024-56,.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 07.135.428/0001-90 - CWM INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA. Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 5o, da lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da alteração da alíquota do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) do regime especial de tributação estabelecido pelo decreto no 24.569/1997, conforme nova redação dada pelo decreto no 35.808/2023, ambos do Estado do Ceará. Vigência: 07/05/2024 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.026.656,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 443001

Nº Processo: 02501.003683/2023-36.

Pregão Nº 27/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO.

Contratada: 39.960.973/0001-08 - GEOBRAS - GEOLOGIA, ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar apoio técnico à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA na identificação e coleta de dados de campo de 56 (cinquenta e seis) empreendimentos em 8 (oito) estados da federação, com estimativa de 12.895 km de distância total a ser percorrida durante as visitas de campo em rodovias, ruas pavimentadas e trechos de terra, para que sejam executadas as vistorias em 44 dias úteis sem dados suficientes para enquadramento quanto à Política Nacional de Segurança de Barragens - PNSB, no âmbito da competência fiscalizadora da Agência.

Fundamento Legal: Decreto 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/04/2024 a 22/10/2024. Valor Total: R$ 254.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7/2024

A SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL vem notificar os contribuintes abaixo relacionados, por encontrar-se em local incerto e não sabido, da existência de débitos relativos ao imóvel da União identificado ou a seu uso, com as seguintes informações: Nome do responsável pelos débitos; CPF ou CNPJ do responsável dos débitos; Relação de NBPs dos Imóveis da Ex-RFFSA; Tipo de Contrato; e Valor consolidado dos débitos. Diante disso, concede-se o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste EDITAL, para apresentação dos comprovantes de pagamento junto à Superintendência de seu estado, ou então para liquidação dos débitos apurados, sob pena de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados de Órgãos Federais - CADIN, e posterior encaminhamento para inscrição em Dívida Ativa da União - DAU, nos prazos previstos em Lei. Para mais detalhes dos débitos, bem como concessão de descontos para pagamento a vista / parcelamento, favor procurar a Superintendência do Patrimonio da União. Jorge Moreira Barreto, ***.383.008-**, NBP N° 4200215/ALUGUEL, R$ 3.497,13/ Cledonaldo Fragoso da Silva, ***.857.461-**, NBP Nº 4205905/ALUGUEL, R$ 1.524,97 / Wilton Cezar de Lamare, ***.431.891-**, NBP Nº 990000002158-0489/ALUGUEL, R$ 1.863,12 / Edenilson Oliveira Carneiro, ***.989.401-**, NBP Nº 4206924/ALUGUEL, R$ 19.372,15 / Petrona Martins, ***.022.651-**, NBP Nº 4207043/ALUGUEL, R$ 4.430,82 / Espólio de Antonio Mariano da Silva, ***.412.901-***, NBP Nº 4205869/ALUGUEL, R$ 9.019,88 / Clóvis Gauna, ***.076.228-**, NBP Nº 990004200247-0164/ALUGUEL, R$ 33.005,20 / Maura Rodrigues Nogueira, ***.803.631-**, NBP Nº 4205781/ALUGUEL, R$ 3.931,92 / Orlando Carvalho Maciel, ***.201.808-**, NBP Nº 4205846/ALUGUEL, R$ 159.102,85 / Jesualdo Pereira de Souza, ***.736.151-**, NBP Nº 990004207200-0501/ALUGUEL, R$ 11.453,91 / Marli Rosalina Moreira Mantovani, ***.463.631-**, NBP Nº 4205802/ALUGUEL, R$ 15.197,69 / Fábio Franco, ***.939.451-**, NBP Nº 990000001923-0843/ALUGUEL, R$ 14.316,35 / Adão Alferes de Souza Fraga, ***.224.871-**, NBP Nº 4207042/ALUGUEL, R$ 5.152,29 / Anilza Aquino, ***.779.001-**, NBP Nº 990000001904-1097/ALUGUEL, R$ 29.002,63 / Ismair Antonio Antunes, ***.551.028-**, NBP Nº 990000001973-1090/ALUGUEL, R$ 2.795,00 / José Augusto de Queiroz, ***.163.991-**, NBP Nº 4205895/ALUGUEL, R$ 1.863,12 / Elvídio Fernandes Fraga, ***.451.121-**, NBP Nº 4207043/ALUGUEL, R$ 4.899,41 / Elcio Marques da Silva, ***.328.781-**, NBP Nº 4206929/ALUGUEL, R$ 2.985,99.

TIAGO RESENDE BOTELHO

Superintendente do Patrimônio da União
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2024

A P.M. de Dom Inocêncio (PI) torna público a instalação de processo licitatório PREGÃO ELETRONICO, do tipo Menor Preço Item, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CESTA BASICA PARA SECRETARIA DE ASSITENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE DOM INOCÊNCIO - PI. Os recursos serão provenientes de recursos próprios do Município de Dom Inocêncio - PI e Emenda Parlamentar. A data da abertura das propostas: 21/05/2024. Hora: 10h:30min. O local da sessão pública será http://bnccompras.com/. O Edital está disponibilizado, Portal Licitações Web do TCE-PI e, no prédio da Prefeitura.

Dom Inocêncio-PI, 7 de maio de 2024.

Nelson Ribeiro de Santana Neto

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

UASG 238014 Processo nº 44103.001117/2023-22; Contrato e Pedido de Compra nº 21.204849.2024; Pregão Eletrônico nº 90101/2024; Contratada: LOCAL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. - ME - CNPJ nº 12.513.976/0001-47; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Bombeiro Civil -BC, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, para execução das atividades de prevenção e combate a incêndio, controle de pânico, treinamento de brigadistas voluntários, abandono de área e prestação de primeiros socorros nas dependências da DATAPREV em São Paulo, localizada na Rua Dr. Manoel Vitorino, 343, Brás -São Paulo -SP, pelo período de 60 (sessenta) meses, com cláusula de rescisão antecipada, mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias; Valor total: R$ 2.539.896,80 (dois milhões, quinhentos e trinta e nove mil, oitocentos e noventa e seis reais e oitenta centavos); Data da assinatura: 06/05/2024; Fundamentação legal: IN SEGES ME 073/2022, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160163

Número do Contrato: 59/2023.

Nº Processo: 64319.014272/2023-91.

Pregão. Nº 27/2023. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 17.572.133/0001-35 - PLANO DIRETOR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Suprimir -6,02 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data

de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 17.948,72 (dezessete mil,

novecentos e quarenta e oito reais e setenta e dois centavos), nos moldes do art.

65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;

e acrescentar 11,96 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir da

data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 35.634,65 (trinta e cinco

mil e seiscentos e trinta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), nos moldes

do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 29/04/2024 a 28/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 333.918,91. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico SRP Nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início das propostas: 09H:00M do dia 07/05/2024. Data e hora limite para impugnação: 09H:00M do dia 15/05/2024 (horário de Brasília). Data e hora final das propostas: 09H:00M do dia 20/05/2024 (horário de Brasília). Data de abertura das propostas - sessão pública: 09H:00M do dia 20/05/2024 (horário de Brasília). Objeto: contratação de empresa especializada em recrutamento e seleção de estagiários, para prestação de serviços de agente de integração para atuar em conjunto com a Prefeitura de Monte Alegre/RN- Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida João de Paiva nº 373, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail: licitacao@montealegre.rn.gov.br, Fone: 84-32764000, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br.

Monte Alegre-RN, 7 de maio de 2024.

WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES
AVISO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICAÇAO

Pregão Eletrônico nº 8/2024

Pregão Eletrônico nº 08/2024 - Nº 62455.000808/2024-81

Contratação de serviço comum de engenharia para a reforma da cozinha do Comando do 8º Distrito Naval, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 07/05/2024, nos termos do Inciso IV, do Artigo 71, da Lei n 14.133/21, a seguinte Empresa: NELY RODRIGUES CONSTRUCOES CIVIS, COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Valor Total do Fornecedor: R$ 478.490,93 .

CMG (IM) ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 233/2022.

Nº Processo: 23070.034942/2021-04.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 13.406.686/0001-67 - SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade retificar a cláusula primeira - do objeto - cláusula 1.1.1 - vigência do termo aditivo, conforme abaixo:

onde se lê:

1.1.1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 233/2022 por mais 6 (seis) meses, de 06 de maio de 2024 a 05 de novembro de 2025, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93.

leia-se:

1.1.1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 233/2022 por mais 6 (seis) meses, de 06 de maio de 2024 a 05 de novembro de 2024, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 05/05/2022 a 05/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 528.441,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).