gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 922717. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO, CNPJ nº 22679153000140. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 814.500,00, Valor de Contrapartida: 1.693,35, Vigência: 13/01/2022 a 13/07/2026. Data de Assinatura: 25/11/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257049

Número do Contrato: 18/2024.

Nº Processo: 25061.002235/2023-47.

Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 08.744.341/0001-83 - QUALITY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto retificar o valor unitário dos itens 9 a 16 (serviços comuns e continuados sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, especializada em manipulação, preparo e distribuição de alimentação), firmado por meio do Contrato 18/2024, onde houve um erro de digitação no valor unitátio, alterando o valor total do referido contrato, firmado entre a contratante e a contratada, objetivando a continuidade da prestação dos serviços de alimentação, visando atender a população indígena atendidas nas casais de Alta Froresta, Ji-Paraná e Jaru adstritas ao DSEI Porto Velho/RO, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, edital e seua anexos.

Retifica-se o valor unitário dos itens de fornecimento de alimentação de Ji-Paraná

Permanecem inalterados os demais itens do contrato nº 18/2024 (0044999173) assinado em 13 de dezembro de 2024. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.259.870,60. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso Código 963848, Nº Processo: 01450005549202431, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: MUNICIPIO DO RECIFE CNPJ nº 10565000000192, Executor: AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE, CNPJ nº 09945742000164, Objeto: Obra de Requalificação Urbana do Entorno do Conjunto Histórico do Carmo, Valor Total: R$ 4.300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 860.000,00; 2025 - R$ 3.440.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000022, Valor: R$ 2.860.704,47, PTRES: 235791, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 04/10/2024 a 29/01/2026, Data de Assinatura: 04/10/2024, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**, Convenente: JOAO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS CPF nº ***.307.204-**, Executor: LUIS HENRIQUE VEIGA FARIAS DE LIRA CPF nº ***.583.684-**, .
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE

PROCESSO Nº 59521.000007/2024-71-e

Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BA, Nº 011/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à PREFEITURA, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0826.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade FAZENDA COITÉ, no Município de OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BA, Estado da Bahia. DATA: 16/12/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Silvando Brito Santos, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158478

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23297.002874/2021-51.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS BELO JARDIM. Contratado: 20.540.229/0001-26 - CRISTIANA TEIXEIRA VITOR. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 02/2021 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/12/2024 a 01/12/2025, com fundamento no art. 57, II, da lei nº 8.666/93, mantidas as mesmas condições contratuais. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.840,98. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 958262/2024. Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE, Unidade Gestora: 180009 - Gestão: 00001; Convenente: Confederação Brasileira de Tiro Prático, CNPJ nº 38.895.892/0001-09. Lei 13.019, art. 55, Parágrafo único. Vigência: 03/09/2024 a 13/02/2025. Data de Assinatura: 16/12/2024. Assina: MINISTÉRIO DO ESPORTE - IZIANE CASTRO MARQUES - Secretária Nacional de Excelência Esportiva. Processo nº 71000.020333/2024-89.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024.

Tipo Menor Preço por Item

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES, Estado de Goiás, torna público para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO da licitação divulgada através do edital do PREGÃO ELETRÔNICO nº 045/2024, tipo menor preço por item, tendo por objeto a aquisição de 01 (um) veículo zero quilômetro, ano e modelo 2024, minibus ônibus, com capacidade de 14 (quatorze) passageiros e 1 (um) motorista, para atender às necessidades dos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde, conforme solicitação da Secretaria requisitante, em decorrência de adequações necessárias ao objeto.

Ceres, 16 de dezembro de 2024

Renata Oliveira Seabra

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 158350

Nº Processo: 23229.000519/2024-02.

Inexigibilidade Nº 90041/2023. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA.

Contratado: 05.939.467/0001-15 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER. Objeto: Fornecimento de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a . Valor Total: R$ 172.406,40. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524.044386/2024-33.

Pregão Nº 90049/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.

Contratado: 01.866.388/0001-70 - META MOVEIS DE METAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Fornecimento de equipamentos biomédicos para atendimento das divisões de enfermagem, médica e gestão do cuidado e apoio diagnóstico e terapêutico do hospital universitário da universidade federal do piauí - hu-ufpi.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 001725/2024, PORTAL TRANSFEREGOV.BR nº 960504/2024, Nº Processo: 02000.003668/2024-10. Concedente: UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE URBANO E QUALIDADE AMBIENTAL -SQA, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA-MMA. Unidade Gestora: 440202, Gestão: 00001. Convenente: "Associação Plant for the Planet Brazil", CNPJ nº 20.346.141/0001-78. Objeto: Recuperação ou criação de 2 áreas verdes urbanas, com plantio coletivo de 400 árvores nativas, por meio de um processo formativo e mobilizador junto às escolas e organizações das periferias de Belo Horizonte" Valor Total: R$ 200.000,00(duzentos mil reais), Crédito Orçamentário: PTRES: 246024, Fonte de Recursos: 1000000000, ND: 335041, Número do Empenho: 2024NE00007, Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Data de Assinatura: 05/12/2024, Signatários: Concedente: ADALBERTO FELÍCIO MALUF FILHO, portador do SIAPE nº 3334549 ; Convenente: ALICE JUNQUEIRA TERRA CAFFAR , portador do CPF n° ***.801.798-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 922493. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE MUNIZ FREIRE, CNPJ nº 27165687000171. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 439.800,00, Valor de Contrapartida: 151.800,00, Vigência: 14/01/2022 a 14/07/2026. Data de Assinatura: 25/11/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação que entre si celebram: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (DONATÁRIA), CNPJ: 00.348.003/0001-10, e a Fundação Arthur Bernardes - Funarbe (DOADOR), CNPJ: 20.320.503/0001-51 (Processo SEI/Embrapa nº 21171.000901/2022-23). Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR à DONATÁRIA, de 2 (dois) itens relacionados no Termo de Doação nº 338-24 (SEI nº 11421154), no valor total de R$ 5.953,61 (cinco mil novecentos e cinquenta e três reais e sessenta e um centavos), adquirido com Recursos do Convênio firmado com a OSTEOFIX COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA. (SAIC Embrapa nº 21171.000614/2023-02). Signatários: Marco Aurélio Delmondes Bomfim, Chefe-Geral, e Allyson Veras Brito Evangelista, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Cocais; e, Rodrigo Gava, Diretor Presidente, pela Funarbe.
aviso de RevogaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Processo Licitatório Nº 16/2024

OBJETO:Aquisição de um veículo VAN, 0 km para atender o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da pessoa idosa, conforme especificações contidas neste Termo de Referência, com recurso de EMENDA FEDERAL POLITICAS PÚBLICAS (ESPELHO DA PROGRAMAÇÃO Nº 50077032023001) - ESTRUTURAÇÃO DO SUAS PORTARIA 886, de acordo com as especificações técnicas constantes do Anexo I do Edital.

MOTIVOS: Falta do veículo no mercado e não entrega do bem; decurso do tempo; vencimento das proposta.

BASE LEGAL:Art. 71, II, § 2º da Lei 14.133/2021.

Sete Quedas-MS, 16 de dezembro 2024

FRANCISCO PIROLI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 240121

Nº Processo: 01302.000485/2023-02.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA.

Contratado: 39.595.324/0001-55 - AURORA ELEVADORES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de modernização integral de 04 (quatro) elevadores, instalados no saus quadra 5 - lote 6, bloco h, brasília - df..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/12/2024 a 06/04/2028. Valor Total: R$ 1.906.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524.044401/2024-43.

Pregão Nº 90049/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.

Contratado: 59.844.662/0001-90 - LOKTAL MEDICAL ELECTRONICS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Fornecimento de equipamentos biomédicos para atendimento das divisões de enfermagem, médica e gestão do cuidado e apoio diagnóstico e terapêutico do hospital universitário da universidade federal do piauí - hu-ufpi.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total: R$ 41.456,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE EXTINÇÃO

EXTINÇÃO, EX-OFFICIO, DO CONTRATO Nº. 31/2023-PROGEPE CONTRATADO(A): ROMÁRIO ELIAS DA SILVA SANTOS. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco. RESUMO DO OBJETO: Ficam extintos, ex-officio, a partir de 01/10/2024, os vínculos estabelecidos entre as partes pelo Contrato nº. 31/2023-PROGEPE, firmado em 02/10/2023, referente à prestação de serviços de docente por prazo determinado de acordo com a Lei nº. 8.745/93 e legislação complementar. Data da Assinatura: 30/09/2024. ROMÁRIO ELIAS DA SILVA SANTOS, pelo (a) Contratado (a), e Maria José de Sena, pelo Contratante. (Processo UFRPE Nº. 23082.029574/2024-88). MARIA JOSÉ DE SENA - REITORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 07/2024-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Unidade Acadêmica de Serra Talhada - UAST. CONTRATADO (A): MARCONDES DE SÁ SOUZA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 11/01/2025 a 09/07/2025. Data e Assinatura: 09/12/2024. Maria José de Sena, pelo Contratante e MARCONDES DE SÁ SOUZA, pelo(a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.029577/2024 11). MARIA JOSÉ DE SENA - REITORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21446.001162/2021-39. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ 26.461.699/0137-54. Contratada: PROSEG Consultoria e Serviços Especializados Eireli, CNPJ 11.505.498/0001-60. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 13/2021 por 12 (doze) meses. Valor mensal estimado da contratação é de R$ 4.758,41 (quatro mil setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e um centavos), perfazendo o valor total de R$ 57.100,94 (cinquenta e sete mil e cem reais e noventa e quatro centavos). Fundamento Legal: art. 488 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data de assinatura: 16/12/2024. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Nota de Empenho 2024NE000085, PTRES 229503, Fonte de Recurso 1000A002SE, Natureza da Despesa 339039. Assinam pela Contratante: Aguinaldo Moraes Dias - Superintendente Regional e Edmar Almeida da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Alberto Ferreira da Rocha, Proprietário Administrador.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial; Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 Locadora e Neyde Aparecida de Meirelles Salma - CPF: ***.808.***-00; Objeto: Termo Aditiva ao Contrato de Locação do Imóvel Residencial Funcional; localizado à Rua da Ligação n° 04, Bairro Ecologia, Seropédica-RJ, CEP:23891-453, assinatura :07/11/2024; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral e Neyde Aparecida de Meirelles Salma - Locatário.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 922448. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ nº 04012548000102. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.862.339,96, Valor de Contrapartida: 5.950,81, Vigência: 14/01/2022 a 07/03/2025. Data de Assinatura: 27/08/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial
RETIFICAÇÃO

No aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 027/2024, publicado no DOU no dia 11/12/2024, pag. 243, seção 3, edição 238, ONDE SE LÊ: "ABERTURA 06/01/2025, ÀS 09:00 HORAS" - LEIA-SE: "ABERTURA 10/01/2025, ÀS 09:00 HORAS"
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Procuradoria-Geral de Justiça

Espécie: Acordo de Cooperação n.º 038/2024. Processo SEI nº 19.04.3477.0066027/2024-18. Convenentes: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, CNPJ: 26.989.715/0002-93, FACULDADE BRASÍLIA, CNPJ nº 29.297.669/0001-79. Objetivo: participação institucional da FACULDADE BRASÍLIA e do MPDFT para acompanhamento psicossocial por meio de grupos de reflexão de homens com medidas protetivas, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho anexo. Vigência: 16/12/2024 a 15/12/2029. Signatários: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios: GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR, Procurador-Geral de Justiça, Data: 16/12/2024. FACULDADE BRASÍLIA: ENAILDO GONÇALVES VIANA, Administrador, Data: 16/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 240012

Nº Processo: 09012.200138/2024-28.

Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: CERIMONIAL.

Contratado: VITA ZUBKOVA. Objeto: Contratação de serviços de interpretação simultânea e consecutiva da língua russa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: C. Vigência: 17/09/2024 a 17/03/2027. Valor Total: R$ 140.362,50. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Código 969400, Nº Processo: 02000011454202417, Concedente: FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, Convenente: COOPRELP - COOPERATIVA DE RECICLAGEM DE LENCOIS PAULISTA CNPJ nº 05502311000172, Objeto: Ampliação da capacidade de coleta, processamento e reaproveitamento de resíduos sólidos recicláveis secos e orgânicos, e das condições de compostagem realizadas pela Cooprelp em Lençóis Paulista, Valor Total: R$ 792.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 792.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000044, Valor: R$ 30.000,00, PTRES: 236169, Fonte Recurso: 1069000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000043, Valor: R$ 347.956,41, PTRES: 236169, Fonte Recurso: 1069000000, ND: 445042; Num Empenho: 2024NE000003, Valor: R$ 414.043,59, PTRES: 234073, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2027, Data de Assinatura: 16/12/2024, Signatários: Concedente: RODRIGO MARTINS VIEIRA CPF nº ***.557.111-**, Convenente: CATARINA DE FATIMA VAZ CPF nº ***.561.478-**.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Locação de Equipamentos nº 680/24, Processo nº 1613/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS EIRELLI, inscrita no CNPJ nº 11.619.992/0001-56. Objeto: locação de e equipamentos hospitalares para UTI do Hospital Geral de Bonsucesso - Filial do GHC na cidade do Rio de Janeiro/RJ (CNPJ nº 92.787.118/0024-16), com fornecimento de acessórios, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, conforme condições deste contrato. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela LOCADORA, o LOCATÁRIO se obriga a pagar o valor total de R$ 1.275.000,00 (um milhão, duzentos e setenta e cinco mil reais).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 921216. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE MUQUI, CNPJ nº 27082403000183. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 329.700,00, Valor de Contrapartida: 55.860,60, Vigência: 14/01/2022 a 14/07/2026. Data de Assinatura: 25/11/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO: 59560.002270/2024-38-e

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF - 6ª/SR - UASG 195011, Processo nº 59560.002270/2024-38-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, carga, transporte e descarga de tubos de RPVC e PRFV para os Perímetros de Irrigação Rodelas e Glória, integrantes do Sistema Itaparica, no Estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90019/2024. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02 e nº 13.303/16, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 13 de dezembro de 2024, seção 3, página(s) 106 e homologado pela Resolução Regional nº 1002/2024 do Comitê de Gestão Executiva de 12 de dezembro de 2024. ASSINATURA: 13/12/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, tendo como vencedora a empresa: JOPLAS INDUSTRIAL LTDA CNPJ Nº 05.204.509/0001-70 no valor global de R$ 1.789.295,06 para os itens 01,03,05,07,09 e 11. A Ata encontra-se disponível na íntegra no site htpp://www.codevasf.gov.br/ e na CODEVASF/6ªSR.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 30/2024

A Secretaria Municipal de Saúde torna público o Pregão Eletrônico SRP Nº 30/2024. Processo de Compras Nº 171/2024 - Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ESPECIFICO PARA LAVANDERIA HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARACATU. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 17/12/2024 até às 8h59min do dia: 09/01/2025 com início da Sessão da disputa de lances às 09h (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br

Paracatu-MG, 16 de Dezembro de 2024.

RODRIGO COSTA OLIVEIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 1705/2024 - UASG 343023

Nº Processo: 01460.000092/2024-59.

Inexigibilidade Nº 90003/2023. Contratante: CENTRO CULTURAL PACO IMPERIAL-RJ.

Contratado: 60.444.437/0120-71 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: Contratação, por inexigibilidade e por tempo indeterminado, para fornecimento de energia elétrica, a serem prestados no âmbito do centro cultural do patrimônio paço imperial/iphan, sito na praça 15 de novembro, 48- centro rio de janeiro/rj, pela light serviços de eletricidade s/a, situada na avenida marechal floriano nº 168, rio de janeiro/rj, cnpj 60.444.437/0001-46..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/11/2024 a . Valor Total: R$ 660.000,00. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90052/2024 - UASG 200326

Nº Processo: 08019002670202459. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia para a instalação de tubulação da rede hidráulica, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos, da Penitenciária Federal em Mossoró/RN.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 17/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Ed. Multibrasil Corporate, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/01/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

LEONARDO MONTICELLO DE SIQUEIRA BRAGA

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/12/2024) 200326-00001-2024NE800156
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS - MG, o senhor Denerval Germano da Cruz, no uso das suas atribuições, segundo o que dispõe a Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, resolve, adjudicar e homologar, enquanto autoridade competente, a concorrência eletrônica de n° 015/2024, processo administrativo de n° 230/2024, tendo por objeto "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, EMPREITADA GLOBAL MENOR PREÇO, PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS - MG - CONTRATO DE REPASSE OGU - CT 949673/2023 MINISTÉRIO DO TURISMO". Outorgando, assim, a contratação da empresa FERREIRA CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob n° 46.656.194/0001-89, por intermédio de seu representante legal Sr. FLAVIO MIGUEL CORREIA FERREIRA, portador do CPF n° 097.XXX.XXX-19, tendo sua contratação autorizada pelo valor global de R$ 1.732.500,00 (um milhão setecentos e trinta e dois mil e quinhentos reais).

Taiobeiras - MG, 28 de novembro de 2024.

Denerval Germano da Cruz

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 114606

Nº Processo: 03615000291202481. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e conservação, incluindo mão de obra, EPIs, uniformes e demais insumos necessários para atender as demandas da Superintendência do IBGE no Estado do Pará.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Travessa Nove de Janeiro, 1264., São Brás - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/114606-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RONY HELDER NOGUEIRA CORDEIRO

Superintendente do Estado do Pará

(SIASGnet - 16/12/2024) 114606-11301-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155007

Número do Contrato: 13/2024.

Nº Processo: 23477.018617/2024-66.

Pregão. Nº 90030/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES. Contratado: 58.130.400/0001-00 - SRT HOSPITALAR. Objeto: A alteração da contratada para srt hospitalar, cnpj 58.130.400/0001-00, em razão da constituição do consórcio, conforme previsão expressa contida no item 4.5.1 do termo de referência.

teixeira ribeiro engenharia ltda, com sede na rua taquary, n° 566, bairro cristal, porto alegre/rs, cep 90.810-180, inscrita no cnpj/mf sob o n.º 24.477.500/0001-87 e santini e rocha arquitetos sociedade simples ltda, com sede na rua mostardeiro, nº 992/05, bairro moinho de vento, porto alegre/rs, cep 90.430-000, inscrita no cnpj/mf sob o n.º 90.157.553/0001-45.. Vigência: 06/12/2024 a 08/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.999.998,80. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
aviso de licitação

Pregão Eletrônico SRP nº 45/2024

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando registro de preço visando a futura e eventual aquisição de Materiais de Expediente, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pinheiros/ES. O Edital oriundo do processo nº000190/2024 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07:30h. do dia 30/12/2024. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 30/12/2024. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2024.055E0500001.01.0012

Em, 16 de dezembro de 2024.

IVAN DOMINGOS SILVESTRE

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90184/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759037892202412. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO PARCELADA DE LÂMINAS PARA ORTOPEDIA (LÂMINA DELGADA 7,0/0,38 E OUTROS), PARA ATENDER O CHC-UFPR/EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Gloria - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90184-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CELMA GONCALVES

Tecnóloga Gestão Pública

(SIASGnet - 16/12/2024) 155902-26448-2024NE999999
EDITAL CPD Nº 4, DE 16 de dezembro de 2024

HOMOLOGA o concurso público

O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o concurso público para provimento de cargo da Carreira de Magistério Superior, Edital CPD 004/2024, na área de CIRURGIA GERAL, para o Campus Centro-Oeste Dona Lindu (CCO), publicado no DOU de 01/08/2024, seção 3, págs. 101-118, retificado no DOU de 06/08/2024, seção 3, pág. 66 e no DOU de 15/08/2024, seção 3, pág. 102 e torna público seu resultado, a saber:

Resultado final

Vaga do edital: Ampla Concorrência

Classificação em ampla concorrência

1º lugar: Raquel Apocalypse (CPF nº ***.839.646-**)

Classificação candidato que se autodeclarou preto ou pardo.

(Não há reserva imediata de vaga)

Não houve candidatos inscritos.

Classificação para pessoa com deficiência.

(Não há reserva imediata de vaga)

Não houve candidatos inscritos.

(Processo 23122.004417/2024-26)

Lucas Resende Aarão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 268/2023.

Nº Processo: 23080.058861/2023-34.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 06.932.604/0001-52 - EVA CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a supressão de serviços não executados discriminados no "anexo nº 01" parte integrante do presente termo aditivo, conforme consta registrado no processo digital nº 23080.058861/2023-34 (SPA). Devido ao valor dos serviços a serem suprimidos, o valor global do contrato será reduzido em R$ 28.551,76 (vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta e um reais e setenta e seis centavos). Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias corridos, com início em 23 de fevereiro de 2025 e término previsto em 23 de abril de 2025, visando salvaguardar a UFSC em ações futuras neste contrato, diante da prorrogação da garantia contratual, e visa garantir posteriormente a emissão do termo de recebimento definitivo da obra dentro do período de vigência contratual, conforme consta registrado no processo digital nº 23080.058861/2023-34 (SPA). Vigência: 23/02/2025 a 23/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 235.361,68. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Presencial Nº 17/2024

A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a realização do PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2024, por REGISTRO DE PREÇO, PROCESSO 082/2024. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de alimentos não perecíveis para merenda escolar do município. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 30/12/2024, às 11:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo. EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 16/12/2024, das 08:00 horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito à Avenida Castro Alves, nº 780, Centro, Adolfo - SP, Cep: 15.230-000.

Adolfo-SP, 16 de dezembro de 2024.

IZAEL ANTONIO FERNANDES

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 10º Termo Aditivo ao Contrato CT2020/0077, celebrado com a empresa G I EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA. CNPJ: 07.473.476/0001-99. Processo: 200.011822/2024-45. Data da Assinatura: 05/12/2024. Objeto: Reajusta em 0,20666% e repactua em 4,61147% ao valor mensal atualizado do contrato, a vigorarem a partir de 04 de agosto de 2023 e 01 de janeiro de 2024, respectivamente. Em face das alterações autorizadas, o valor mensal atualizado do contrato passa de R$ 2.542.169,16 para R$ 2.664.896,98, a vigorar a partir de 04 de agosto de 2023. Programa de Trabalho: 167456 Naturezas de Despesas 339092 e 339037. Nota de Empenho nº 2024NE000120, de 08 janeiro de 2024, nº 2024NE002483, de 23 de julho de 2024 e nº 2024NE003327, de 26 de novembro de 2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Izaias Junio Vieira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 443033

Número do Contrato: 63/2021.

Nº Processo: 02070.006612/2021-41.

Dispensa. Nº 30/2021. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 63/2021, por 12 (doze) meses, contemplando se, nesta ocasião, o período de 24/12/2024 até 24/12/2025, nos termos do § 2º, art. 57 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

reajustar os valores contratados, em razão da aplicação do índice de serviço de telecomunicações - ist, apurado pelo pela agência nacional de telecomunicações - anatel, referente ao acumulado dos 12 meses anteriores a dezembro de 2023.. Vigência: 24/12/2024 a 24/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.485.617,60. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91233/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305019798202410. Objeto: Contratação de serviço terceirizado de apoio administrativo e operacional: Agente de Apoio e Serviços, com a finalidade de atender às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus São José do Rio Preto, a ser executado em regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Eduardo Nielsen, 420, Jardim Congonhas - São José do Rio Preto/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-91233-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

MARCOS AMORIELLE FURINI

Diretor Geral

(SIASGnet - 16/12/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2024 - UASG 195018

MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59500.000160/2024-96-e. OBJETO: Contratação de serviços de execução de Pavimentação Asfáltica com CBUQ e de Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no Estado do Tocantins, distribuídos em 06 (seis) itens, conforme descrito no Anexo IV do Termo de Referência. Publicação do Edital nº 90001/2024: 17/12/2024, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00. Endereço: Codevasf 10ª/SR, Prolongamento da Av. NS 10, cruzamento com a Av. LO 18 Sentido Norte Loteamento - Água Fria, Palmas - TO ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/10a-superintendencia-regional-palmas-to/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/12/2024. SESSÃO PÚBLICA: 06/01/2025 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 16 de dezembro de 2024

CÉSAR FÉLIX FRAGOSO

Superintendente Regional da 10ª/SR - CODEVASF
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs Nº 34/2024

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Ribeirão Branco. CONTRATADO: EMERSON DE ALMEIDA CAMARGO TRANSPORTE E TREINAMENTO EM SAUDE. OBJETO: "Contratação de empresa especializada em Transporte De Remoção Inter Hospitalar Na Modalidade SAV (Suporte Avançado A Vida) TIPO D com equipe profissional qualificada para o transporte de pacientes da COVID, UTI Adulto, UTI Neonatal e UTI Pediátrica para o período de 12 (doze) meses." PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 2.381.900,00 (Dois milhões, trezentos e oitenta e um mil e novecentos reais). DATA DE ASSINATURA DA ATA: 28/11/2024 Antônio Carlos Camargo Ribas Prefeito.
Edital Nº 3/2024 DG-UMI/UMIRIM-IFCE

EXTRATO DE VALIDADE

A Diretora-Geral do IFCE Campus Umirim, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela PORTARIA NORMATIVA Nº 81/GABR/REITORIA, DE 08 DE AGOSTO DE 2023, resolve homologar a validade do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do IFCE - Campus Umirim, em consonância com o Edital Nº 03/2024 DG-UMI/UMIRIM-IFCE, e com o contrato de prestação de serviço Nº 13/2024 (DOU de 16/12/2024: Seção 3, pág. 43), conforme quadro abaixo:

Início

Fim

16/12/2024

16/12/2025

Maria Michele Colaço Pinheiro

Diretora-Geral
extrato DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/GOLIC/2024 - UASG 275057

Nº PROCESSO: 140/2024- OBJETO: SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA MARQUIZE DA PLATAFORMA 01 E DA COBERTURA SOBRE A ESCADA DA ESTAÇÃO RECIFE. EMPRESA CONTRATADA:C & M CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ 17.331.335/0001-95, no valor total de R$ 108.802,81 (CENTO E OITO MIL, OITOCENTOS E DOIS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS). Carlos Roberto SÁ Barreto Barros Filho Gerente Operacional de Licitações e Compras
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2024

Processo Administrativo Nº 109/2024 Considerando que não houve interesse em manifestar recurso das preponentes do referido processo de licitação o Pregoeiro torna público a adjudicação e a homologação, através de sua autoridade competente, do Pregão Presencial n.º 018/2024 - Processo Administrativo n.º 109/2024, cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada em Transporte De Remoção Inter Hospitalar Na Modalidade SAV (Suporte Avançado A Vida) TIPO D com equipe profissional qualificada para o transporte de pacientes da COVID, UTI Adulto, UTI Neonatal e UTI Pediátrica para o período de 12 (doze) meses." conforme as especificações discriminadas em anexo para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão Branco Estado de São Paulo podendo assim obter melhores condições para o bom funcionamento dos serviços municipais, declarando vencedoras do certame as empresas: EMPRESA: EMERSON DE ALMEIDA CAMARGO TRANSPORTE E TREINAMENTO EM SAUDE inscrita no CNPJ sob nº 30.207.357/0001-06, com sede na Rua Joao Batista Vieira Santos, nº 21, bairro Jardim Brasil, Itapeva/SP. LOTES:01,02,03,04. VALOR TOTAL: R$ 2.381.900,00 (Dois milhões, trezentos e oitenta e um mil e novecentos reais).

Ribeirão Branco, 26 de novembro de 2024.

Antônio Carlos Camargo Ribas

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158457

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23249.059665/2023-17.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS TIMON. Contratado: 09.028.981/0001-50 - B M DE ALMEIDA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação por 12 (doze) meses a vigência e a repactuação do contrato de no 07/2023, que trata da contratação de serviços continuados de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de material e equipamentos, com regime dedicação exclusiva de mão de obra.. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.007,99. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 93/2024

Objeto: "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços no cemitério municipal de Pouso Alegre/MG, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão-de-obra".

A sessão pública será realizada no dia 21 de janeiro de 2025, as 9h 01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail editaispmpa@gmail.com

Pouso Alegre-MG, 16 de dezembro de 2024.

Rodrigo Rodrigues Pereira

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524.044418/2024-09.

Pregão Nº 90049/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.

Contratado: 33.604.805/0001-01 - MEDICAL GRAPHICS PRODUTOS MEDICOS E LABORATORIAL LTDA. Objeto: Fornecimento de equipamentos biomédicos para atendimento das divisões de enfermagem, médica e gestão do cuidado e apoio diagnóstico e terapêutico do hospital universitário da universidade federal do piauí - hu-ufpi.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total: R$ 148.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
Edital Nº 32, de 16 de dezembro de 2024

Cancelamento de Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, no que se refere ao Edital de Condições Específicas n. 29/2024, publicado no DOU em 18/11/2024, seção 3, resolve CANCELAR o Processo Seletivo Simplificado para 01 (uma) vaga, 40 horas, área: Jornalismo Impresso; Observatório de Jornalismo; Comunicação em Direitos Humanos, processo n° 23070.058633/2024-64, da Faculdade de Informação e Comunicação (FIC/UFG), Câmpus da Região Metropolitana de Goiânia, por interesse e conveniência da Administração Pública. Os candidatos inscritos no PSS deverão requerer a devolução da taxa de inscrição à direção da unidade acadêmica.

Angelita Pereira de Lima
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 0006/2024

Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO do Termo de Fomento registrado no Portal Transferegov.br sob o nº 901015/2020, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima-MMA, CNPJ: 37.115.375/0001-07, e a Associação de Catadores de Resíduos Sólidos de Arapiraca - AL, CNPJ: 13.663.137/0001-78, Processo n° 02000.003757/2020-32 . Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar os prazos de execução e de vigência, reformular o Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de sua transcrição, nos termos estabelecidos no termo de fomento original, até 30/05/2025, com alteração da data para a prestação de contas. Data de Assinatura: 10/12/2024,THAIANNE RESENDE HENRIQUES FÁBIO, Secretária Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental Susbtituta, matrícula SIAPE nº 1141594; MARIA DO SOCORRO DA SILVA, Presidente da Associação de Catadores de Resíduos Sólidos de Arapiraca - AL, CPF/MF nº ***546.904.-**.
EXTRATO De termo aditivo

12º TERMO ADITIVO AO CV N º 0624/2011 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de Ingá, CNPJ: 08.810.350/0001-25, situado a Praça Vila do Imperador, nº 160 - Centro - Ingá/PB. Objeto: Prorrogar a Vigência do Convênio até 31/12/2025. Data de assinatura: 16/12/2024. Processo nº 25100.045.444/2011-38.
EXTRATO De termo aditivo

4º TERMO ADITIVO AO CV N º 0122/2018 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de Jericó, CNPJ: 08.931.495/0001-84, situado na Praça Frei Damião, s/n° - Centro - Jericó/PB. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até 31/12/2025. Data de assinatura: 16/12/2024. Processo 25100.004.282/2018-54.
EXTRATO De termo aditivo

12º TERMO ADITIVO AO CV N º 611/2013 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de Vieirópolis, CNPJ: 01.613.339/0001-26, situado na Rua Central, s/nº - Centro - Vieirópolis/PB. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até 30/12/2025. Data de assinatura: 16/12/2024. Processo 25100.030.573/2013-93.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91133/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305020767202410. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Serviços de Controle de Acesso (Catracas) e Monitoramento Eletrônico Remoto (Alarme Monitorado e Circuito Fechado de Televisão - CFTV), com visita e vistoria de pronta resposta aos chamados de disparo de alarmes, compreendendo monitoramento de imagens e de alarmes, instalação e manutenção, com fornecimento de equipamentos em comodato, para atender o Campus São José do Rio Preto do Instituto Federal de São Paulo. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Eduardo Nielsen, 420, Jardim Congonhas - São José do Rio Preto/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-91133-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MARCOS AMORIELLE FURINI

Diretor Geral

(SIASGnet - 16/12/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 17/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 017/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de Engenharia Consultiva para a Fiscalização da Obra de Reforma (Obra do Renova) da Unidade Operacional de tipologia B do SEST SENAT de João Pessoa/PB, conforme o Projeto Executivo a ser fornecido pelo SEST SENAT, com fornecimento de todos os serviços necessários a completa execução deste objeto, conforme as especificações constantes em todos os Anexos do Edital e de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, em favor da empresa E C DA SILVA LTDA, no valor de R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais).

Denise Brito da Costa

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Extrato de Autorizacao de Fornecimento de Material

Especie: Autorizacao de Fornecimento nr. Ato de Autorizacao de Contratacao 11499697, para aquisicao de desktop tipo 2 com monitor 23, marca Dell, modelo Optiplex 7010 MFF Plus, que celebram entre si a Embrapa Agropecuaria Oeste, CNPJ 00.348.003/0066/66 e a empresa Dell Computadores do Brasil Ltda, CNPJ 72.381.189/0010-01. Valor global: R$ 26.760,00 (vinte e seis mil setecentos e sessenta reais). Data de assinatura: 11/12/2024. Signatarios: Harley Nonato de Oliveira e Leandro Lima de Oliveira pela Embrapa Agropecuaria Oeste e Mauricio Luis Cassalta de Paula Couto pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024-PMO

Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003-PMO/2024. Contratante: PREFEITURA DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 083/2024-PMO - CONTRATADA: CRUZ DO NORTE LTDA, inscrita no CNPJ Nº 27.602.462/0001-35, no valor de R$ 11.623.852,12 (Onze milhões, seiscentos e vinte e três mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e doze centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e mão-de-obra, para executar os serviços de construção de Escola de Ensino Fundamental com 13 salas Padrão MEC/FNDE, zona urbana, município de Oriximiná-Pará conforme especificações constantes no Memorial Descritivo, Anexo I deste Instrumento Convocatório, em atendimento ao Termo de Compromisso n.º 202143511-1, ID da obra n.º 4021051.Vigência: 13/12/2024 à 13/12/2027. Data da assinatura: 13/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 135457

Nº Processo: 21452000266202228. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço comum de engenharia com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, necessários à execução de substituição do telhamento e cumeeira do lanternim da cobertura, substituição das calhas e dos rufos das marquizes, assim como revisão completa dos portões do armazém da unidade armazenadora de Umarizal-RN de acordo com características, quantitativos e condições constantes no Projeto Básico Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/12/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Jerônimo Câmara, 1814 - Lagoa Nova, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/135457-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível também no site: https://www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-atas-de-registro-de-precos/itemlist/category/328-licitacoes-e-atas-de-registro-de-preco-rn a partir de 17/12/2024.

JOAO PAULO DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/12/2024) 135457-22211-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120643

Número do Contrato: 39/2023.

Nº Processo: 67273.007386/2023-46.

Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado: 00.369.046/0001-82 - BEL CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e de execução do contrato nº 039/basm2023, com fundamento no inciso II do § 1º do art. 57 da lei 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 30 dias corridos, conforme novo cronograma físico-financeiro anexado ao processo. Prorrogar o prazo de execução do contrato por mais 30 dias corridos, com início em 30 de novembro de 2024 e término em 30 de dezembro de 2024. Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 30 dias corridos, com início em 21 de janeiro de 2025 e término em 20 de fevereiro de 2025. Fundamento legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 e da legislação infralegal a ela correlata, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações. Vigência: 21/01/2025 a 20/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.447.231,60. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ALTERAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO 9069-BR ESPÉCIE: Alteração nº 1 ao Contrato de Empréstimo nº 9069-BR, celebrado em 15 de setembro de 2022(Garantia), para o financiamento do "Programa de Mobilidade e Inclusão Urbana de Belo Horizonte". PARTES: Município de Belo Horizonte/MG e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD. PROCESSO Nº: 17944.100540/2020-97. DATA DE CELEBRAÇÃO: 16 de dezembro de 2024. REPRESENTANTES: Pelo Município, o Sr. Prefeito, FUAD NOMAN; pelo BIRD, a Sra. Representante do Banco no Brasil, JOHANNES ZUTT; Pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI FADEL BORIN.