gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

Edital CONCORRÊNCIA Nº 004/2024.

Constitui objeto do presente edital de licitação, contratação de empresa para executar Reperfilamento Asfáltico na Rua Duque de Caxias, com início na Rua Riachuelo e fim na Rua Rio Branco (Menos a área da Rua Júlio de Mailhos (asfalto existente), com uma área a ser pavimentada de 6.312,00 m² (Seis mil, trezentos e doze metros quadrados), no município de Ronda Alta/RS, conforme descrito no Termo de Referência (Anexo I), Projeto Básico e seus anexos. Data: O Agente de Contratações e a Equipe de Apoio receberão os documentos de habilitação e propostas financeiras das Empresas, até às 08h:30min do dia 24 de junho de 2024, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, sita na Praça Mose Missio, S/N, Centro Administrativo Dervile Luiz Fachini, bairro Centro do município de Ronda Alta - RS.

Após o horário acima indicado dar‐se‐á por encerrado o recebimento dos envelopes contendo os documentos de habilitação e propostas financeiras. No mesmo dia e local, às 08hs:31min dar‐se‐á início à sessão pública da Concorrência Pública. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ronda Alta - RS. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs

Ronda Alta-RS, 22 de maio de 2024.

MARCOS MIGUEL BEUX

Prefeito
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024-2

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024

A contratação de empresa especializada de engenharia para a prestação de serviços de construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) no Município de Altos-PI. TIPO: MENOR PREÇO e ADJUDICAÇÃO GLOBAL. NOVA DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 05/06/2024. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/06/2024. HORÁRIO: 08:30h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ RODADA DE LANCES: 05/06/2024. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: cplaltospi2021@gmail.com.

Altos (PI), 22 de maio de 2024.

André Gomes Soares

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação:

Pregão Eletrônico nº 90030/2024 - Processo: 18750.100578/2022-61. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Prestação de Serviço de Transporte de Valores com Escolta Embarcada. Data da sessão: 12 de junho de 2024, às 10:00h.

O edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:

http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br

E-mail: sequeiroz@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br

Sérgio Eduardo da Silva Queiroz

Pregoeiro Designado
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 36/2021.

Nº Processo: 23080.080002/2019-45.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 21/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA Nº 90005/2024 UASG Nº 982887

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4150002/2024

OBJETO registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CESTAS BÁSICAS), com MODO DE DISPUTA CONFORME PREÂMBULO e MENOR PREÇO, POR ITEM (KIT).

DATA: 11 de junho de 2024, às 08h30min.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br, pelo e-mail: licitação.vicosaal@gmail.com pelo site: www.vicosa.al.gov.br e no PNCP Portal Nacional de Compras Pública.

Viçosa/AL, 22 de maio de 2024

JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS

Prefeito
extrato do 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 65/2022

TOMADA DE PREÇO Nº 7/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3110018/2024

Objeto: Promoção de alteração quantitativa para acréscimo do Contrato nº 065/2022, oriunda da TP nº 07/2022, que tem como objeto a contratação de empresa para a execução de obras e serviços pertinentes a reforma e modernização dos galpões da freira livre do município de Viçosa. Da Alteração: fica acrescido do valor de R$ 101.095,94 (cento e um mil, e noventa e cinco reais e noventa e quatro centavos), representando 9,09% (nove inteiros e nove centésimos por cento) do valor inicial atualizado do referido contrato. Assinatura: 07/05/2024 -SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito - METRA CONSTRUCOES LTDA -EPP/Cristiano Félix/Representante Legal. Viçosa/AL, 7 de maio de 2024. JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS. Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154080

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 23129.018866/2021-95.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 14.414.460/0001-70 - AGUIA PROJETOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2012, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, (II), da lei n.º 8.666, de 1993; e repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho nº RR000011/2024, e no decreto municipal nº 158/E, de 21/12/2023, que reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no município de Boa Vista/RR. Vigência: 02/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.302,20. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
AVISOS DE CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720240000719/2024, emitida para o Eng. Pedro de Oliveira Pantusa carteira MG-103011/D, através do protocolo 24644/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720230004069/2023, emitida para o Eng. Alessandro Lenart de Oliveira, carteira PR-192458/D, através do protocolo 311649/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.

Curitiba, 17 de maio de 2024.

Clodomir Ascari

Presidente do CREA-PR

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná, na forma da lei e das resoluções vigentes convoca as pessoas físicas/jurídicas abaixo relacionadas a comparecer, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir desta publicação, nas dependências da Inspetoria mais próxima para tomar conhecimento do conteúdo do respectivo ofício que trata de assunto de seu interesse.

RENATO TOMAZ DE ASSIS - 2017/7-021438-8.

O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de citação via postal.

Curitiba, 17 de maio de 2024.

Clodomir Ascari

Presidente do CREA-PR

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), localizado na Rua Dr. Zamenhof, nº35, na cidade de Curitiba - PR, com fulcro art. 78 da Lei nº 5.194/1966, §1º do art. 18, e art. 54 da Resolução nº 1008/2004 do Confea, NOTIFICA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), concedendo-lhe(s) o prazo de 60 (sessenta) dias, contados da publicação deste Edital, para interposição de recurso junto ao Plenário deste Conselho Regional, tendo em vista Decisão proferida pela Câmara Especializada, relativa(s) ao(s) seguinte(s) Processo(s) de Fiscalização:

FRIMAC REFRIGERACAO EIRELE ME - CNPJ 17613341000135 - 2021/7-005366-6.

O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de citação via postal.

Curitiba, 17 de maio de 2024.

Clodomir Ascari

Presidente do CREA-PR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 20240259, cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços comuns de manutenção predial com fornecimento de mão de obra, objetivando atender aos serviços essenciais desenvolvidos pela prefeitura municipal de Mãe do Rio-PA. Celebrada entre a Prefeitura Municipal e a empresa: D S B Construtora LTDA, CNPJ nº45.803.370/0001-03. ITENS: 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014 e 015. Valor total R$1.380.741,12. Em face à realização da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-00011-PE/SRP-PMMR. A presente ata de registro de preço terá validade por 12 meses contados a partir da sua assinatura.

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Objeto: O Sr. João Victor da Silva Castro, presidente da Comissão de Licitação, designado pelo Decreto nº015/2024-GAB/PMMR, torna público a todos os interessados a retificação da publicação de quarta-feira, 22/05/2024. Na página nº263, da edição nº98, na Seção 3 do Diário Oficial da União - D.O.U.

Onde se-lê: Abertura: 03/06/2024. Às 08h30.

Leia-se: Abertura: 05/06/2024. Às 08h30.

Joao Victor da Silva Castro

Presidente da Comissão de Licitação
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-03-28, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 07/06/2022 a 07/09/2023. . Leia-se: Vigência: 07/06/2022 a 07/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Curuá, através da Secretaria Municipal de Educação, avisa aos interessados, A instauração do Processo Administrativo nº 030/2024, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 003/2024, tipo menor preço por item, sendo a abertura no dia 05/06/2024, às 10:01hs horário local. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA ESCOLAR DIRECIONADA AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA, EM ATENDIMENTO A DEMANDA REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, retirada do edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br; https://curua.pa.gov.br/transparencia/mural-de-licitacoes, https://www.tcm.pa.gov.br/ mural-de-licitacoes/

Curuá, 22 de maio de 2024

ADRIANE DA SILVA QUEIROZ

Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO

Processo: 23075.030719/2022-11.

O presente termo tem por objeto a revogação, a partir de 22/03/2024, da Ata de Registro de Preços nº 412/2023, composta pelos itens nº 21, 22 e 23 do Pregão Eletrônico nº 069/2023. CNPJ: 48.778.881/0001-00, FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Cumpre destacar que a referenda dispensa passa a vigorar a partir da data da apresentação da solicitação de revisão de preços, portanto, em 22/03/2024, ficando o fornecedor obrigado a entregar, pelo preço registrado, os produtos referentes às notas de empenho emitidas anteriormente ao protocolo da solicitação. Assina pela UFPR: Eduardo Salamuni - Pró-Reitor de Administração. Data de assinatura: 21/05/2024. Assina pela empresa: Yago Bieniek Mendes, representante legal. Data de assinatura: 16/05/2024.

EDUARDO SALAMUNI

Pró-Reitor de Administração
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata para Registro de Preços nº 116/2024, Processo Administrativo Licitatório 23538.002292/2024-38, Pregão Eletrônico SRP Nº 90.022/2024, celebrado entre Humap/UFMS-EBSERH e a empresa: 1) ARP 116/2024 PMH PROD MED HOSP LTDA, CNPJ 00.740.696/0001-92. Objeto: o registro de preços para a eventual aquisição parcelada de insumos e equipamentos em regime de comodato para realização de exames de Hemograma, reticulócitos e contagem global e diferencial de células em líquidos biológicos (Grupo 1), Identificação e perfil de sensibilidade microbiana (Grupo 2) e Exames de Hemocultura (Grupo 3), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Valor total R$ 1.181.520,00 (um milhão, cento e oitenta e um mil quinhentos e vinte reais). Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e o Instituto Cultural Padre Josimo. CNPJ Nº 06.942.198/0001-09. CONTRATO de ATER Nº 001/2024. Chamada Pública nº 003/2023. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Rio Grande do Sul, para recuperação e gestão dos recursos hídricos do Programa Bem Viver Pampa. Valor: R$1.440.000,00. Vigência: 15 (quinze) meses. Data de Assinatura: 17/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 510677

Nº Processo: 35014.116844/2023. Objeto: Contratação de prestação dos serviços de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) com atividades corretivas e preventivas , monitoramento e análise da qualidade do ar, fornecimento de peças sob demanda e realização de serviços sob demanda para os sistemas de climatização, inclusive em sistemas de refrigeração (geladeira e e bebedouros), das unidades administrativas das Gerências Executivas do INSS Estado do Maranhão.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Dantas Barreto, Nº 300 , Sala 101, Santo Antonio,, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/510677-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DERALDO SALVADOR DE LIMA

Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística (cofl-srne)

(SIASGnet - 22/05/2024) 512006-57202-2024NE900010
EXTRATO DE COMODATO

CONTRATO nº 21/2024 - Processo Administrativo Licitatório nº 23538.002292/2024-38, Pregão Eletrônico 90022/2024. 1) PMH PROD MED HOSP LTDA, CNPJ 00.740.696/0001-92. Objeto: Disponibilização em regime de comodato 01 EQUIPAMENTO M50 e 01 EQUIPAMENTO FX. Valor Total dos Equipamentos R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

REABERTURA DE PRAZO

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024. OBJETO: Contratação de Operadora de Plano Privado de Assistência à Saúde. A Prefeitura do Município de Itápolis comunica aos interessados, que em cumprimento a determinação contida no processo nº 1001171-89.2024.8.26.0274, fica suspensa a sessão de processamento da presente licitação que iria se realizar na data de 22/05/2024 às 8:30hs, restabelecendo-se o prazo de até 03 (três) dias úteis para apresentação de impugnação ao edital (até as 23h59min do dia 24/05/2024). Fica desde já redesignada a sessão pública para o dia 29/05/2024 às 08:30hs.

VLADIMIR DO CARMO REGGIANI

Prefeito
Extrato de convênio

Termo de Convênio com a Fundação Araucária

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Ramiro Wahrhaftig - Diretor Presidente - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.

Convênio

Processo

Objeto

Vigência

Valor

Data da Assinatura

054/2024 PDI

23075.023157/2024-11

Projeto MIT2024071000017 - Processo de Inexigibilidade n.º 04/2024

20/05/2025

R$14.647,20

20/05/2024

065/2024 PDI

23075.023017/2024-42

Projeto MIT2024071000032 - Processo de Inexigibilidade n.º 04/2024

20/05/2025

R$14.647,20

20/05/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160399

Número do Contrato: 578/2023.

Nº Processo: 64582029809202305.

Inexigibilidade. Nº 578/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 92.815.000/0001-68 - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE. Objeto: Acréscimo de serviço de ph metria. Vigência: 25/04/2024 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.000.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 159002

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 23468.003324/2019-26.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.TRIA.MIN./CAMPUS UBERLANDIA CENTRO. Contratado: 29.980.158/0001-57 - HDI SEGUROS S.A.. Objeto: 1.1prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/05/2024 a 22/05/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. 1..2. Transferir todos os direitos e obrigações da Sompo Consumer Seguradora S.A. (CNPJ 49.786.401/0001-08) no Contrato 01/2020 para a HDI Seguros S.A (CNPJ 29.980.158/0001-57), em virtude de aquisição da totalidade das ações da Sompo Consumer S.A pela HDI Seguros S.A, nos termos do item 12 do termo de referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2020, do §1º do art. 229 da lei n.º 6.404/76 e do art. 54 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.223,85. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 254462

Nº Processo: 25389.000016/2024-11.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.

Contratado: 35.820.448/0007-21 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Fornecimento contínuo de gases especiais diversos em cilindros e/ou tanques estacionários. Em regime de comodato, sem ônus à contratante..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total: R$ 237.537,48. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Processo administrativo nº 563/2023 - FMS - Anteriormente PE 079/2023 - processo sob égide da Lei 8.666/93 conforme parágrafo único do art. 4° do Decreto Municipal n° 3.473/2023). OBJETO: AQUISIÇÃO DE ESCOVAS DENTAIS ELÉTRICAS; Data/hora: 10/06/2024 às 09:30 horas

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP

Processo administrativo nº 1734/2024 - FME. OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO ÀS CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL NO ANO LETIVO DE 2024; Data/hora: 10/06/2024 às 14:00 horas.

Maiores informações e Retirada de Edital: Departamento de Licitações sito a Rua das Acácias, nº. 13 Fundos 2º andar - Bairro: Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 2102-0240 Ramal: 237. E-mail/ Sites: licitacaopinheiral@gmail.com / https://novobbmnet.com.br/ https://transparencia.betha.cloud/#/LxwrdDMDjzGjXmlXr0SUBg==/consulta/98595

Fabiane de Fátima Penafort Viana

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701

Número do Contrato: 61/2021.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 02.424.355/0001-33 - CLINICA DE MAMA DE NATAL S/S LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-061-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.024,21. Data de Assinatura: 19/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 138/2023.

Nº Processo: 23080.032878/2023-61.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 07.819.027/0001-50 - AMBIENTAL TECNOL CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a execução dos serviços adicionais no valor de R$ 60.299,35 (sessenta mil, duzentos e noventa e nove reais e trinta e cinco centavos) e a supressão de serviços no valor de R$ 32.793,87 (trinta e dois mil, setecentos e noventa e três reais e oitenta e sete centavos), serviços estes discriminados no "anexo nº 01" parte integrante do presente termo aditivo, conforme consta registrado no processo digital nº 23080.032878/2023-61 (SPA). Devido à execução dos serviços adicionais fica prorrogado o prazo para execução da obra por mais 101 (cento e um) dias corridos, com início em 07 de março de 2024 e término previsto para 15 de junho de 2024, conforme consta registrado no processo digital nº 23080.032878/2023-61 (SPA). Face a prorrogação do prazo de execução da obra fica prorrogado o período de vigência do contrato por mais 101 (cento e um) dias corridos com início em 25 de julho de 2024 e término em 02 de novembro de 2024.. Vigência: 25/07/2024 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 673.278,81. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000004/2024 ao Instrumento código 855140. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE MATA VERDE, CNPJ nº 66234360000166. ALTERAÇÃO DO VALOR DO PLANO DE TRABALHO. Valor Total: R$ -31.046,88, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: IRONE BENTO DIAS OLIVEIRA, CPF nº ***.338.766-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155854

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23791.000747/2023-07.

Pregão. Nº 41/2023. Contratante: INST. FED. NORTE DE MG / CAMPUS TEOFILO OTONI. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a planilha de preço formação de custos, para atender a regular prestação dos serviços profissionais especializados para atendimento de ações inclusivas de acordo com as necessidades específicas de estudantes com deficiência com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, respeitadas todas as exigências legais.. Vigência: 16/05/2024 a 13/12/2024. Correção da publicação do dia 17/05/2024, página 45. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.029,36. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 12/2024

O Prefeito Municipal de Riacho da Cruz/RN, observando o disposto nos autos do processo, decide HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado referente ao Pregão Eletrônico de nº 012/2024 as empresas vencedoras valor total: R$ 945.133,28 (novecentos e quarenta e cinco mil e cento e trinta e três reais e vinte e oito centavos): J. BATISTA (13851990000113) com os lotes: 3, 11, 14, 23, 37, 38, 39, 45, 47, 55, 58, 60, 65, 82, 84, 85, 91, 98, 103, 105, 110, 111, 151, 158, 159, 160, 175, 179, 186, 188, 193, 196, 203, 204, 216, 227, 232, 240, 245, 252, 257, 267, 270, 271 no valor total de R$ 232.820,50 (duzentos e trinta e dois mil e oitocentos e vinte reais e cinquenta centavos). ARTMED COMERCIAL EIRELI (04361467000118) com os lotes: 1, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 34, 35, 36, 40, 41, 48, 49, 52, 53, 56, 57, 61, 62, 64, 66, 68, 73, 76, 78, 79, 80, 81, 83, 89, 95, 97, 99, 104, 112, 114, 115, 117, 118, 119, 123, 124, 128, 129, 130, 133, 134, 137, 138, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 152, 153, 154, 155, 157, 165, 166, 170, 171, 172, 173, 177, 181, 182, 183, 184, 185, 189, 190, 191, 192, 195, 198, 201, 202, 206, 207, 208, 210, 217, 218, 219, 220, 221, 224, 226, 229, 231, 233, 237, 238, 239, 247, 248, 249, 250, 251, 253, 254, 256, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 269, 273, 274 no valor total de R$ 411.938,28 (quatrocentos e onze mil e novecentos e trinta e oito reais e vinte e oito centavos). MULTIMED DENTAL EIRELI (29894043000140) com os lotes: 12, 42, 43, 44, 46, 50, 54, 59, 70, 71, 72, 74, 75, 77, 87, 88, 90, 92, 93, 94, 96, 100, 101, 102, 106, 107, 108, 109, 113, 116, 120, 121, 122, 126, 127, 131, 132, 135, 139, 140, 141, 148, 149, 150, 156, 161, 162, 163, 164, 167, 168, 176, 178, 180, 187, 197, 199, 200, 205, 211, 212, 213, 214, 222, 223, 228, 234, 235, 236, 242, 268, 272 no valor total de R$ 238.581,50 (duzentos e trinta e oito mil e quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos). PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA (01722296000117) com os lotes: 2, 6, 22, 25, 32, 51, 63, 67, 69, 86, 125, 136, 169, 174, 194, 209, 215, 225, 230, 241, 243, 244, 246, 255 no valor total de R$ 61.793,00 (sessenta e um mil e setecentos e noventa e três reais)) para CREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL Aquisição de Medicamento para atender a Farmácia Básica Municipal e assim garantir o tratamento medicamentoso aos pacientes em acompanhamento/tratamento Médico do município. Fica convocada a empresa vencedora a comparecer no prazo máximo de 10 (dez) dias consecutivos para assinatura da Ata de Registro.

Riacho da Cruz/RN, 15 de maio de 2024.

MARCOS AURÉLIO DE PAIV REGO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000206/2024-69.

Inexigibilidade Nº 106/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 55.487.029/0001-31 - CYTIVA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Serviços de performance iqoq-rqccp para o sistema cromatografico; akta pure 25 m2; 29018228, cytiva (erp 48023), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, com a finalidade de atender às necessidades da contratante..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2024 a 22/02/2025. Valor Total: R$ 65.017,26. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 443034

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 02124.001294/2023-11.

Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE. Contratado: 21.821.091/0001-04 - TOGGI SERVICE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: A presente apostila tem por objeto a repactuação dos valores fixados do contrato nº 06/2023, firmado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a empresa Toggi Service Limpeza e Conservação LTDA, cujo objeto é a prestação de forma contínua de serviços de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas, uniformes e equipamentos de proteção individual necessárias, a serem executados nas unidades de conservação localizadas no estado da Paraíba, vinculadas à Gerencia Regional 2 - nordeste. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 480.706,44. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 33/2020 - UASG 344001

Nº Processo: 01550.000122/2019-51. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado: 06.031.440/0001-92 - LOPEZ MARINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Rescisão unilateral a contar de 16 de maio de 2024 do Contrato nº 33/2020. Fundamento Legal: Rescisão em razão da ausência da necessária previsão orçamentária, nos termos do artigo 60, da lei n. 4320/64, conforme documento sei 0148232. Data de Rescisão: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Registro de preços para a aquisição de hortifrúti (frutas e verduras) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social no desempenho de suas atividades, conforme especificações contidas em edital e seus anexos. Abertura: 06/06/2024, às 09h00. Informações: sede da Prefeitura, situada na Rua Deputado João de Figueiredo, nº 85, Centro, Botuporã - Bahia, telefone: (77) 3678-2119, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Edital na íntegra disponível no endereço: http://www.procedebahia.com.br/ba/botupora. Diário Oficial do Município. Botuporã - Bahia.

Botuporã - BA, 22 de maio de 2024.

JOSÉ OTÁVIO GOMES MENDES

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 40/2021.

Nº Processo: 23080.088643/2019-48.

Pregão. Nº 53/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 07.067.001/0001-00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual e inclusão de cláusula do direito ao reajuste. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.160,04. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EDITAL Nº 24, DE 21 DE MAIO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 3/2024

A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 003/2024, com extrato publicado no D.O.U. em 07/03/2024, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 27/03/2024, conforme informações que seguem:

Departamento de Enfermagem/Campus Universitário Prof. João Cardoso Nascimento Júnior

Processo

23113.005708/2024-61

Matérias de Ensino

Processo do Cuidar em Saúde Coletiva; Gestão em Enfermagem; Estágio Supervisionado.

Disciplinas

Saúde Coletiva I; Saúde Coletiva II; Epidemiologia; Enfermagem em Saúde Mental; Enfermagem em Doenças Transmissíveis de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DCTC/IST); Gestão e Gerenciamento em Unidade Hospitalar; Gestão em Saúde Pública e Sistemas de Saúde; Estágio Supervisionado I; Estágio Supervisionado II.

Resultado Final

Ampla Concorrência

1º LUGAR: KEILA CRISTINA COSTA BARROS - 82,16

2º LUGAR: JULIANA DE OLIVEIRA MUSSE SILVA - 76,20

3º LUGAR: JULIANA DE SOUSA SILVA - 67,84

4º LUGAR: BEATRIZ CARVALHO FERREIRA - 65,36

5º LUGAR: BRENDA EVELIN BARRETO DA SILVA - 60,08

Cotas (Lei nº 12.990/2014)

Nenhum candidato aprovado

Cotas (Decreto nº 3.298/1999)

Nenhum candidato aprovado

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
EDITAL Nº 25, DE 21 DE MAIO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 3/2024

A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 003/2024, com extrato publicado no D.O.U. em 07/03/2024, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 27/03/2024, conforme informações que seguem:

Departamento de Enfermagem/Campus Universitário Prof. João Cardoso Nascimento Júnior

Processo

23113.006168/2024-32

Matérias de Ensino

Processo do Cuidar na Saúde do Adulto e do Idoso; Fundamentos de Enfermagem.

Disciplinas

Enfermagem em Saúde do Adulto e do Idoso na Atenção Primária à Saúde; Enfermagem Clínica em Saú de do Adulto e do Idoso; Enfermagem em Cuidados Críticos na Saúde do Adulto e do Idoso; Enfermagem Perioperatória; Semiologia Aplicada à Enfermagem; Semiotécnica em Enfermagem.

Resultado Final

Ampla Concorrência

1º LUGAR: JACQUELINE CUNHA CABRAL AZEVEDO ALMEIDA - 58,12

Cotas (Lei nº 12.990/2014)

Nenhum candidato aprovado

Cotas (Decreto nº 3.298/1999)

Nenhum candidato aprovado

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO

Reitor
DESPACHO DE 21 DE MAIO DE 2024

Informações acerca da publicação no dou do dia 20 de maio de 2024, Edição:96, Seção:1, Pagina:288 denominado, DESPACHO DE 17 DE MAIO DE 2024 do Conselho Federal de Biomedicina - CFBM.

A Comissão Eleitoral nomeada para o Processo Eleitoral 2024 do CRBM1, em atenção ao quanto publicado no diário oficial da união no dia 20 de maio p.p., vem informar e ao final decidir, no prazo legal, que CUMPRIU RIGOROSAMENTE O ESTABELECIDO NO REGIMENTO ELEITORAL PADRÃO DOS CONSELHOS REGIONAIS DE BIOMEDICINA. A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS veda o acesso de informações sociais e pessoais dos integrantes das chapas, motivo pelo qual as informações e documentos de todas as chapas são protegidos e aquartelados, sendo fornecido o necessário para que a mesma possa apresentar referido recurso, previsto no Regulamento Eleitoral Padrão. Ou seja, quem aprecia as informações e documentos apresentadas pelas chapas é tão somente a comissão eleitoral formada justamente para esse fim. As chapas concorrentes não possuem o poder de fiscalizar, apurar, investigar, chapas adversárias. Ao contrário disso é fornecer dados sensíveis, pessoais, e até sociais de profissionais que estão em chapas adversárias para pessoas que não possuem poderes para tanto. Por tal razão, afronta a Lei de Acesso à Informação em seu artigo 6º inc. III, incidindo no disposto no seu artigo 32, Inc. IV (LEI 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 (LAI), não se fornece informações e documentos para chapas adversárias, uma vez que sequer há previsão legal para impugnação de chapas a serem apresentadas pelas adversárias. Assim, considerando que todas as informações possíveis, necessárias e legais, em respeito a LGPD, já foram fornecidas à Chapas e disponibilizadas no site do CRBM1 para que as mesmas possam, querendo, apresentar os recursos previstos no regulamento eleitoral padrão, esta comissão Eleitoral nomeada para o Processo Eleitoral 2024 do CRBM1 decide por continuar referido processo na forma prevista no REGULAMENTO ELEITORAL PADRÃO, comunicando-se a quem de direito até seus ulteriores termos.

São Paulo, 21 de maio de 2024

Renato Minozzo

Presidente da Comissão Eleitoral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160399

Número do Contrato: 502/2020.

Nº Processo: 64582.009314/2020-17.

Inexigibilidade. Nº 502/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 94.830.965/0001-55 - LABORATORIO EDELWEISS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 28/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 257028

Número do Contrato: 9/2018.

Nº Processo: 25038.000805/2017-11.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 18.319.091/0001-98 - RONALDO DE SOUZA BONTA. Objeto: Repactuação do contrato n° 09/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização nas dependências da sede administrativa do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus/AM, Casas de apoio à saúde do índio - CASAI de Lábrea/AM e Tapauá/AM, almoxarifado e flutuante, bem como de seus bens móveis, incluindo o fornecimento de todo o material de consumo e equipamentos necessários à execução dos trabalhos a serem realizados.. Vigência: 17/07/2018 a 17/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 789.390,92. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 254421

Nº Processo: 25382.000095/2024-21.

Dispensa Nº 19/2024. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "ensino, ciência, saúde, cultura, diversidade e inclusão: a busca pela excelência no desenvolvimento da educação, comunicação e divulgação científica no instituto aggeu magalhães (iam)"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2026. Valor Total: R$ 1.715.702,55. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 6/2024

PROCESSO LICITATORIO N°066/2024. OBJETO: contratação de empresa para a reforma e adaptação do canil municipal. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 13/06/2024, às 09:00 Horas

Conselheiro Pena- MG, 22 de maio de 2024

Nádia Filomena Dutra França

Prefeita
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-04-18, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 07/09/2023 a 07/12/2024. . Leia-se: Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160399

Número do Contrato: 500/2021.

Nº Processo: 64582.002758/2021-02.

Inexigibilidade. Nº 500/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 94.831.294/0002-28 - INSTITUTO DE ONCOLOGIA KAPLAN S.A - FILIAL. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 21/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158301

Nº Processo: 23096.083853/2023-57.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA AGROALIMENTAR.

Contratado: 24.685.031/0001-91 - AZURE EVENTOS E PROJETOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de utilização de ambiente (espaço físico com infraestrutura) destinado à realização de eventos para a execução das solenidades de colação de grau do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar - CCTA, campus Pombal da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total: R$ 24.270,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393020

Número do Contrato: 215/2021.

Nº Processo: 50611.000017/2020-07.

Pregão. Nº 101/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 08.257.279/0001-03 - MSB COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original, que tem por objeto fornecimento de solução de impressão corporativa e outsourcing de impressão, a serem executados nas dependências da Superintendência Regional/MT do DNIT em Cuiabá/MT e demais Unidades Locais.. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.575,32. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160365

Nº Processo: 64587001491202421. Objeto: Aquisição de Material Laboratorial.. Total de Itens Licitados: 180. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av Portugal, 99 - Bairro Castro Alves, Castro Alves - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160365-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MACLEINE FRANTZ MACHADO

Od Hguba

(SIASGnet - 22/05/2024) 160365-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 443034

Nº Processo: 02124.000730/2024-15.

Dispensa Nº 90011/2024. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE.

Contratado: 19.703.791/0001-44 - A1 SERVIÇOS E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa remanescente para prestação de forma contínua de serviços de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas, uniformes e EPI's necessários, a serem executados nas unidades de conservação localizadas no estado do Rio Grande do Norte, vinculadas à Gerência Regional 2 - Nordeste, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: Lei n°8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total: R$ 612.789,12. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 10/GOLIC/2024 - UASG 275057

Comunicamos que o Aviso de Inexigibilidade nº 10/Golic/2024, Publicado do Diário Oficial da União, no dia 22/05/24, Edição 98, Seção 3, página 8, onde se lê: valor total de R$ 3.150,00 (três Mil Cento e Cinquenta Reais, Leia-se: valor total de R$ 2.800,00 (Dois Mil e Oitocentos Reais).

Carlos Roberto Sá Barreto Barros Filho

Gerente Operacional de Licitações e Compras
EXTRATO DE CONTRATO Nº 220/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.002685/2024-80.

Pregão Nº 59/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 23.121.810/0001-00 - G A - MEDICAL LTDA. Objeto: P1 - SERVIÇO DE ALMOXARIFADO CENTRAL -ACETONA E OUTROS

Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei 14.133, de 01º de abril de 2021, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, decorrente do PREGÃO Nº 59/2023 - UASG: 153152 . Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total: R$ 1.470,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 530001

Nº Processo: 59000.005207/2024-07.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL.

Contratado: 00.837.742/0001-76 - DAMASCENO & CIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de locação eventual de veículos (transporte de servidores em serviço), com fornecimento de motorista devidamente habilitado, combustível e seguro total, para atender as necessidades do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional nos serviços de suporte às atividades de sua sede em Brasília/DF, no âmbito da Região Centro Oeste, de forma continuada, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2026. Valor Total: R$ 1.712.976,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO PMP Nº 1985/2024- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 - CONTRATO Nº035/2024

CONTRATADA: TCL TECNOLOGIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 00.437.218/0001-08

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR CONTRATUAL

2.1 Pela execução da obra, a PREFEITURA pagará à CONTRATADA o preço global de R$ 183.000,00 (cento e oitenta e três mil reais).

3.1 - A vigência do Contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data emissão da ordem de início de serviço.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 810005

Nº Processo: 00135228752202311. Objeto: Apoio logístico, operacional, de organização, planejamento e execução de evento, incluindo montagem e desmontagem de ambientes, locação de mobiliários e equipamentos, serviços técnicos, recursos humanos, hospedagem, alimentação, traslados e serviços de alvarás para a realização da etapa nacional da V Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a qual acontecerá em Brasília/DF, no CICB, de 14 a 17/7/2024, publico estimado de 1200 participantes/dia.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Multi Brasil,saus Quadra 5, Bloco A, Lotes 09/10 Asa Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/810005-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O detalhamento dos serviços e demais informações complementares consta no Edital e seus anexos..

EDNA ALVES DE OLIVEIRA FERREIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 22/05/2024) 810005-00001-2024NE000040
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90012 2024

Processo nº 48097.001986/2023-34

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fretamento de micro-ônibus, para transporte de passageiros, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM.

NOME: AMAV'S TURISMO LTDA

CNPJ: 06.071.701/0001-06

VALOR: R$ 138.000,00

ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 155011

Nº Processo: 23521.015946/2023-91.

Dispensa Nº 90011/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.

Contratado: 29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de controle externo de qualidade para a unidade de patologia clínica do hospital de clínicas da universidade federal do triângulo mineiro - filial ebserh.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: III. Vigência: 23/05/2024 a 19/11/2024. Valor Total: R$ 48.462,30. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 114626

Número do Contrato: 6/2013.

Nº Processo: 03651.000262/2013-21.

Dispensa. Nº 13/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO GROSSO. Contratado: ***534.701*** - JULIO CESAR MENDES MORAES. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato ora aditado por 12 meses, com início em 10/07/2024 e término em 10/07/2025.. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.785,48. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2024/CAFIN

TERCEIRA NOVAÇÃO. ESPÉCIE: Contrato Nº 126/2024/CAFIN da Terceira Novação de Dívida. PARTES: a União e o Banco do Brasil S.A; VALOR; R$ 131.898.658,25 (cento e trinta e um milhões, oitocentos e noventa e oito mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos). PROCESSO SEI Nº 17944.105986/2023-51, DATA DA CELEBRAÇÃO: 20 de maio de 2024. REPRESENTANTES: pela União, CLARA MARCELLE ALVES MENESES, Procuradora da Fazenda Nacional; pelo Banco, ANTONIO CARLOS WAGNER CHIARELLO e MARCIO ANTONIO CHIUMENTO.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 7/2024

Processo: 23116.006956/2024-07 Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG, Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande - FAURG .Objeto: "SOS Enchentes FURG: Extensão solidária em tempos de crises climáticas": Vigência: Até 31/12/2024: Data da assinatura: 17/05/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 443034

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 02124.001100/2022-04.

Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE. Contratado: 23.612.289/0001-03 - CSM DA AMAZONIA LTDA. Objeto: O respectivo Contrato tem seus valores repactuados, em razão da majoração dos salários prevista em Convenção Coletiva de Trabalho homologada no ano de 2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 553.460,39. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024-CONC

A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da agente de contratação e equipe de apoio, comunica que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº 002-2024-CONC, do tipo menor preço global, com objetivo de contratação de empresas para a execução de obra relacionada à construção de uma quadra coberta na Escola Eugênio Marcelino localizada na Vila de Enseada e da quadra coberta na Escola São Pedro localizada na Vila de Cuiarana, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED). Data da Abertura: 10/06/2024 as 09:00h00min.Local do certame: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e-mail: cplsalinopolis@gmail.com. O Edital poderá ser adquirido, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) nos endereços eletrônicos www.tcm.pa.gov.br e www.compras.gov.br e www.salinopolis.pa.gov.br.

THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 510678

Nº Processo: 35014.478375/2023-10.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE.

Contratado: 13.680.603/0001-23 - DANIEL TAVARES DE GOES. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de material permanente (suporte para monitor de vídeo), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/05/2024 a . Valor Total: R$ 19.996,36. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços; Parecer Jurídico nº 117341/2024, de 20/05/2024; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04, e a Empresa Fernanda Gomes Frota ME (Contratada) - CNPJ/MF 10.931.691/0001-09; Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Instrumento Jurídico e alterar o valor anual da contratação; Modalidade de Licitação: Não alterada; Fonte do Recurso: Não alterado; Valor Global: R$ 64.468,80 (sessenta e quatro mil e quatrocentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos); Data de Assinatura: 21/05/2024; Vigência: de 28/06/2024 a 27/06/2025; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, e Fernanda Gomes Frota, pela Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 443034

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 02124.001302/2023-29.

Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE. Contratado: 21.143.724/0001-64 - D E C MASTER SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores fixados no contrato nº 07/2023. O valor mensal da contratação é de r$ 31.271,93 (trinta e um mil, duzentos e setenta e um reais, noventa e três centavos), e o valor anual passará para r$ 375.263,16 (trezentos e setenta e cinco mil, duzentos e sessenta e três reais, dezesseis centavos).. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 375.263,16. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).