EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Nº 65/2024, processo nº 23249.023112.2024-15. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: ELAYNE SILVA VELOSO, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 44 de 11/03/2024, DOU 12/03/2024, Vigência 20/06/2024 a 19/06/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 20/06/2024 pelo Contratante: Clarisse Cordeiro Medeiros Mondego, Pró-reitora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: ELAYNE SILVA VELOSO.

Contrato Sub Judice Nº 66/2024, processo nº23249.026346.2024-14, processo judicial nº 1035290-12.2024.4.01.3700 e o processo nº 23249.013441.2024-40. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: NALBERTH JHONES SERRA ALVES, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 52 de 21/12/2023, DOU 27/12/2023, Vigência 24/06/2024 a 23/06/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 24/06/2024 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: NALBERTH JHONES SERRA ALVES.

Contrato Nº 67/2024, processo nº 23249.015056.2024-37. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: LETICIA BALUZ MACIEL COSTA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 4 de 05/01/2024, DOU 09/01/2024, Vigência 25/06/2024 a 26/06/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 25/06/2024 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: LETICIA BALUZ MACIEL COSTA.

Contrato Sub Judice Nº 68/2024, processo nº23249.027992.2024-91, processo judicial nº 1043480-61.2024.4.01.3700 e o processo nº 23249.009053.2024-64. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: ALYSSON RAMIREZ DE FREITAS SANTOS, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 64, publicado no DOU de 11/04/2024, Vigência 25/06/2024 a 24/06/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 25/06/2024 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: ALYSSON RAMIREZ DE FREITAS SANTOS.