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Portaria UFPR nº 1.746, de 4 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.054812/2024-82, resolve:

I. Nomear a servidora IZABELLA CASTILHOS RIBEIRO DOS SANTOS WEISS - 1307863, Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Análises Clínicas do Setor de Ciências da Saúde, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, para exercer a Função de Coordenadora de Curso de Graduação do citado Setor, Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC (Curso de Farmácia), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no DOU de 26.06.2012 e Portaria do MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/1997.

II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no Art. 1º § 5º da Lei nº 8.168/1991.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.988, de 13 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo nº 23075.069193/2023-40, resolve:

I. Autorizar a prorrogação do afastamento da servidora ELIS MARINA CARRARO - 3149319, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada temporariamente na Coordenadoria de Planejamento de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, para prestar colaboração técnica junto à Universidade Tecnológica Federal do Paraná, conforme Plano de Trabalho, com remuneração, por 01 (um) ano, a partir de 08 de dezembro de 2024.

II. Fica sob a responsabilidade da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, o encaminhamento da frequência da citada servidora, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês, junto a esta Instituição.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria PROGEPE/UFPR nº 3.064, de 13 de Dezembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.072110/2024-81, resolve:

Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2025 até 26 de março de 2025, a prorrogação do contrato de SARA EVELIN URREA QUINTERO - 3414988, como Professor Substituto.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 3.041, de 13 de Dezembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.055912/2024-26, resolve:

Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2025 até 30 de junho de 2025, a prorrogação do contrato de CAIO PADOVAN SOARES DE SOUZA - 3398945, como Professor Substituto.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 3.037, de 13 de Dezembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.071989/2024-43, resolve:

Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2025 até 24 de março de 2025, a prorrogação do contrato de AIRTON LEITZKE - 2041818, como Professor Substituto.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 3.046, de 13 de Dezembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.055923/2024-14, resolve:

Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2025 até 28 de fevereiro de 2025, a prorrogação do contrato de ANDRÉA GRANO MARQUES - 1557047, como Professor Substituto.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 3.034, de 13 de Dezembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.069542/2024-12, resolve:

Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2025 até 12 de abril de 2025, a prorrogação do contrato de CAIO CEZAR GAZIM - 1018061, como Professor Substituto.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 3.057, de 13 de Dezembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.067823/2024-22, resolve:

Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2025 até 20 de fevereiro de 2025, a prorrogação do contrato de ANA FLÁVIA PIGOZZO FEDATO - 1408744, como Professor Substituto.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 3.055, de 13 de Dezembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.069537/2024-00, resolve:

Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2025 até 30 de junho de 2025, a prorrogação do contrato de LUCAS FERNANDES DE OLIVEIRA - 3364243, como Professor Substituto.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 3.038, de 13 de Dezembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.072109/2024-56, resolve:

Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2025 até 30 de junho de 2025, a prorrogação do contrato de MARIANA CORRÊA DE AZEVEDO - 1255273, como Professor Substituto.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 3.065, de 13 de Dezembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº 23075.071149/2024-81, resolve:

Conceder benefício de pensão a partir de 17 de novembro de 2024, data do falecimento de RICARDO CARLINI - mat. 0344281 (SIAPE), nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, à cônjuge JUDITH CECILIA PINTARELLI CARLINI, calculado com base no provento percebido pelo ex-servidor, na categoria funcional de Médico-Area, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, classe E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, na forma preceituada no § 7º e § 18º, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 3.044, de 13 de Dezembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.032805/2024-20, resolve:

Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2025 até 30 de junho de 2025, a prorrogação do contrato de FABIANO BRACHT - 3427258, como Professor Substituto.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 3.032, de 13 de Dezembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.070624/2024-00, resolve:

Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2025 até 30 de junho de 2025, a prorrogação do contrato de MAYCON RAUL HIDALGO - 3427039, como Professor Substituto.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 3.056, de 13 de Dezembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.069535/2024-11, resolve:

Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2025 até 30 de junho de 2025, a prorrogação do contrato de GABRIELLE CAROLINE PEITER - 3392409, como Professor Substituto.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 3.059, de 13 de Dezembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.070989/2024-26, resolve:

Autorizar, a partir 10 de dezembro de 2024 até 23 de março de 2025, a prorrogação do contrato de JACIELE MARCIA ROSSO - 3333934, como Professor Substituto.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 3.053, de 13 de Dezembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.069531/2024-24, resolve:

Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2025 até 30 de junho de 2025, a prorrogação do contrato de PRISCILA SOARES OLIVEIRA - 3409602, como Professor Substituto.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 3.050, de 13 de Dezembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.058235/2024-06, resolve:

Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2025 até 14 de fevereiro de 2025, a prorrogação do contrato de ALENE SILVA DA ROSA - 3391818, como Professor Substituto.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 3.063, de 13 de Dezembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.043924/2024-16, resolve:

I. Autorizar a contratação de TATIANE CALEFFO, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Biociências do Setor Palotina, a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2025.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Mestre.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 3.049, de 13 de Dezembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.058244/2024-99, resolve:

Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2025 até 30 de junho de 2025, a prorrogação do contrato de VANELISE DE PAULA ALORALDO - 1265768, como Professor Substituto.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 3.051, de 13 de Dezembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.070811/2024-85, resolve:

Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2025 até 30 de junho de 2025, a prorrogação do contrato de MAYARA GABRIELA GONÇALVES - 3430268, como Professor Substituto.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria UFPR nº 1.980, de 13 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.072956/2024-11, resolve:

Exonerar, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora ELIANE DE OLIVEIRA DIAS - 1455659, da atribuição de substituta eventual no cargo de direção de Pró-Reitor(a) de Administração, CD-02, desta Universidade.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.978, de 13 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.072866/2024-20, resolve:

Exonerar, a partir de 12 de dezembro de 2024, a servidora KELLY CRISTINA DE SOUZA PRUDENCIO - 2352181, da função de Coordenadora de Curso de Pós-Graduação do Setor de Artes, Comunicação e Design, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Comunicação).

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.847, de 10 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.071904/2024-27, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 16 de dezembro de 2024, o servidor RAFAEL FARACO BENTHIEN - 2528679, do cargo de direção de Coordenador da Editora, CD-04, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 1.985, de 13 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.072477/2024-02, resolve:

I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora THAYS LUCIANA BARBOSA DE FARIAS - 2751479, ocupante do cargo de Bibliotecária - Documentalista, lotada na Unidade da Biblioteca de Educação Profissional e Tecnológica/BC, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade da Biblioteca de Educação Profissional e Tecnológica, FG-01, da Biblioteca Central.

II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

III. Cessar, a partir da mesma data, a concessão de jornada flexibilizada concedida à citada servidora.

RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA N° 5.783 GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 26-A da Lei nº 11.091/2005, o 7º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº. 04/2022/IFMA-IFPI e a solicitação constante no Processo nº 23249.028411/2024-38, resolve:

Autorizar a prorrogação do afastamento do (a) servidor (a) Ana Paula Lima Miranda, Técnico em Tecnologia da Informação, Campus Caxias, Matrícula SIAPE Nº 1908741, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de 01.12.2024 a 31.11.2025, para prestar colaboração técnica junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí- Campus Floriano.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA N° 5.784 GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.054260.2024-73, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Fabricio de Sousa Sampaio, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Cooperativismo (FUC-01), na modalidade presencial, do (a) Campus Araioses, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis
DESPACHO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do país dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil MAIRA NERY LEMOS, matrícula nº 1798412, em exercício na Coordenação-Geral de Administração do Crédito Tributário e MARCIO GONÇALVES, matrícula nº 1379653, em exercício na Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento, ambos da Secretaria Especial Receita Federal do Brasil, no período de 19 a 24 de janeiro de 2025, inclusive trânsito, com ônus, para participarem da reunião da Rede de Gerenciamento de Débitos Tributários, promovido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a se realizar na cidade do Paris, França. (Processo Sei nº 18220.003111/2024-24).

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
portaria Nº 385, de 13 de dezembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o inciso IV do art. 5º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo Administrativo nº 10265.509130/2024-31, resolve:

Art. 1º Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 23 de dezembro de 2024, o cargo efetivo ocupado pelo Assistente Técnico-Administrativo HUMBERTO LEANDRO FERREIRA, matrícula SiapeCad nº 1912522 e Siape nº 1132287, Classe B, Padrão V, lotado nas Unidades Centrais (DF) e em exercício na Subsecretaria de Administração Aduaneira (SUANA).

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCELO NASCIMENTO ARAUJO
Portaria PROGEPE/UFPR nº 3.039, de 13 de Dezembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.072107/2024-67, resolve:

Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2025 até 31 de março de 2025, a prorrogação do contrato de ANDREY SANTOS SOUZA - 3359673, como Professor Substituto.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 3.043, de 13 de Dezembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.068440/2024-71, resolve:

Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2025 até 30 de junho de 2025, a prorrogação do contrato de JOANA D'ARC DE OLIVEIRA - 3226116, como Professor Substituto.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 3.062, de 13 de Dezembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.058247/2024-22, resolve:

Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2025 até 30 de junho de 2025, a prorrogação do contrato de JOSÉ LUIS DE OLIVEIRA - 3402824, como Professor Substituto.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 3.033, de 13 de Dezembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.070620/2024-13, resolve:

Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2025 até 30 de junho de 2025, a prorrogação do contrato de NATALY PATRICIA DA LAPA CONFORTE - 3429618, como Professor Substituto.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 3.047, de 13 de Dezembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.067789/2024-96, resolve:

Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2025 até 30 de junho de 2025, a prorrogação do contrato de GUSTAVO DE GODOY E SILVA - 3432493, como Professor Substituto.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 3.054, de 13 de Dezembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.069543/2024-59, resolve:

Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2025 até 22 de abril de 2025, a prorrogação do contrato de MAYCON HOFFMANN CHEFFER - 3435899, como Professor Substituto.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 3.052, de 13 de Dezembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.070796/2024-75, resolve:

Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2025 até 30 de junho de 2025, a prorrogação do contrato de LUIS OCTAVIO DE ARAUJO - 3427041, como Professor Substituto.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 3.048, de 13 de Dezembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.070463/2024-46, resolve:

Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2025 até 21 de maio de 2025, a prorrogação do contrato de ELIZABETH MOREIRA DOS SANTOS SCHMIDT - 2330800, como Professor Substituto.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 3.058, de 13 de Dezembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.058026/2024-54, resolve:

Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2025 até 30 de junho de 2025, a prorrogação do contrato de CLAYTON GOMES DE MEDEIROS - 1325618, como Professor Substituto.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 3.040, de 13 de Dezembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.066572/2024-69, resolve:

Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2025 até 31 de janeiro de 2025, a prorrogação do contrato de GLENDA GONÇALVES GONDIM QUEIROZ - 3333800, como Professor Substituto.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 3.035, de 13 de Dezembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.069532/2024-79, resolve:

Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2025 até 08 de março de 2025, a prorrogação do contrato de CHRISTOFER MORAES BALEN - 3427294, como Professor Substituto.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 3.045, de 13 de Dezembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.068636/2024-66, resolve:

Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2025 até 30 de junho de 2025, a prorrogação do contrato de ELOISA ROSOTTI NAVARRO - 3408021, como Professor Substituto.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 3.066, de 13 de Dezembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº 23075.071149/2024-81, resolve:

Conceder benefício de pensão a partir de 17 de novembro de 2024, data do falecimento de RICARDO CARLINI - mat. 8344281 (SIAPE), nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, à cônjuge JUDITH CECILIA PINTARELLI CARLINI, calculado com base na remuneração percebida pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, classe 5, nível 501, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 3.036, de 13 de Dezembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.068353/2024-14, resolve:

Autorizar, a partir 25 de dezembro de 2024 até 16 de abril de 2025, a prorrogação do contrato de CAMILA SAYURI MOTIZUKI RODRIGUES DA CRUZ - 1095599, como Professor Substituto.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 3.042, de 13 de Dezembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.066566/2024-10, resolve:

Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2025 até 30 de junho de 2025, a prorrogação do contrato de JOSE EDUARDO DOS SANTOS GEREMIAS JUNIOR - 1382893, como Professor Substituto.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA Nº 1.729, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.4695.0145054/2024-61, resolve:

Art. 1º Apostilar, a contar de 07/01/2025, a nomeação de MARCELO FRANCO FORTES, matrícula 5595-6, sem vínculo com a Administração Pública, da titularidade do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 7ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-01 (66001228), realizada originalmente por meio da Portaria/SGA nº 595, de 04/06/2019, publicada no Diário Oficial da União nº 107, de 05/06/2019, Seção 2, processo nº 08191.053637/2019-29, para o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 15ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília, código CC-01 (66001236).

Art. 2º Nomear, a contar de 07/01/2025, a servidora DANIELLE DANTAS DE OLIVEIRA, matrícula 4881-0, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 7ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-01 (66001228).

Art. 3º Exonerar, a contar de 07/01/2025, a servidora JULIANA ROSA EPIFANIO, matrícula 5025-3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 15ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília, código CC-01 (66001236).

CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.146, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

ANA PAULA PILON MEIRA para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, atualmente vaga, na Secretaria Adjunta de Assuntos Ambientais e Sociais da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 929, publicada no Diário Oficial da União de 9 de outubro de 2024.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.149, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

GILSON MENDONÇA DE OLIVEIRA JUNIOR para perceber a Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-V, na Coordenação de Atendimento e Suporte Tecnológico a Usuários da Coordenação-Geral de Atendimento a Usuários e Telecomunicações da Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.150, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

GLEISON VIEIRA REQUETTE para perceber a Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, da Divisão de Cadastro da Coordenação de Cadastro e Atendimento ao Servidor da Coordenação-Geral de Gestão de Informações Funcionais da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.151, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

MAGNO HUDSON DA COSTA GOMES para exercer o cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, na Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.152, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

CONCEDER

à PAULA KARLLEYNE QUEIROZ OLIVEIRA a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior - SIORG, na Divisão de Apoio a Programas de Gestão e Desenvolvimento Organizacional da Coordenação de Pesquisas em Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Organizacional da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Organizacional e de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensada da GSISTE-NS (SIPEC), que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.154, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

EXONERAR,a pedido

RODOLFO MARTINS DE CASTRO do cargo, de caráter transitório, de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, do Gabinete da Secretaria para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, nos termos do caput do art. 11 do Decreto nº 12.169, de 09 de setembro de 2024, a contar de 10 de dezembro de 2024.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA Nº 92, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o inciso VII do art. 2º do Anexo da Portaria nº 68, de 17 de junho de 2024, publicada no DOU de 27 de junho de 2024, que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

VILMA DA CONCEIÇÃO PINTO para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretor da Diretoria de Assuntos Econômicos e Sociais da Vice-Presidência da República, nos afastamentos, impedimento legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ALINE RIBEIRO DANTAS DE TEIXEIRA SOARES
PORTARIA Nº 1.290, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

EXONERAR,a pedido,

JAILTON ZANON DA SILVEIRA do cargo de Secretário Adjunto de Informações Processuais da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 153, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

Fica dispensado o Cel FAB WAGNER TAKEMI MOTOYAMAda função de COORDENADOR-GERAL da Coordenação-Geral de Segurança de Infraestruturas Críticas do Departamento de Assuntos da Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Secretaria de Acompanhamento e Gestão de Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0002 (B), a contar de 16 de dezembro de 2024.

IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 154, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

Fica dispensado o Cel EB JULIANO GIUNCHETTI PELUCIO da função de CHEFE DE ASSESSORIA da Assessoria de Planejamento da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0002 (B), a contar de 13 de dezembro de 2024.

IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 172, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:

NOMEAR

NAYGARA SUEMER ROSA SOARES para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, no Gabinete da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República.

KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
PORTARIA Nº 251, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

Fica dispensada a 1º Sgt EB ANDRÉA BRUNO DE OLIVEIRA da função de ASSISTENTE da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível IV, a contar de 13 de dezembro de 2024.

YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 252, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

Fica dispensado o CB MB HIGOR PIRES NEPOMUCENO DE OLIVEIRAda função de ESPECIALISTA do Escritório de Representação na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível II, a contar de 6 de dezembro de 2024.

YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 253, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

Fica designada a S Ten PMDF CLAUDIA CARVALHO SETUBAL RABELLO para exercer a função de AUXILIAR na Divisão Administrativa da Secretaria de Coordenação e Assuntos Aeroespaciais do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível I e ficando dispensada da que atualmente ocupa.

YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 254, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

Fica designado o S Ten CBMDF PAULO ROBERTO ROCHA MONTEIROpara exercer a função de SUPERVISOR no Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível V e ficando dispensado da que atualmente ocupa.

YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 255, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

Fica dispensado o S Ten EB MARCELO CORRÊA REISda função de SUPERVISOR do Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível V, a contar de 13 de dezembro de 2024.

YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA CRP-06 Nº 175, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

A PRESIDENTA E A SECRETARIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP Nº 003/2022, que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06, resolvem:

NOMEAR a/o seguinte CONVOCADA/O aprovada/o no Concurso Público CRP Nº 001/2023, homologado conforme publicação no Diário Oficial da União de 12.12.2023, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT):

Especialista Técnico - Psicólogo/A - Unidade De Atuação: Subsede Metropolita:

1 - EDINA RODRIGUES DE LIRA - Classificado em 1º lugar - PCD.

A/O nomeada/o pela presente convocação através desta Portaria deverá aceitar e ou declinar da convocação em um prazo de no máximo de 3 (três) dias, sob pena de revogação da presente Portaria, com perda de todos os direitos decorrentes do Concurso Público.

Após aceitar, deverá tomar posse em um prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar da publicação desta portaria sob pena de revogação da presente Portaria, com perda de todos os direitos decorrentes do Concurso Público.

TALITA FABIANO DE CARVALHO

Conselheira Presidenta
ATO PRE Nº 49, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas, e tendo em vista o Processo nº 0016778-95.2024.6.13.8000, resolve:

Fica concedida aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a ALCIONE CUNHA DA SILVEIRA, servidora do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, cargo criado pela Lei nº 8.868/1994, lotada na Seção de Gestão da Força de Trabalho e Apoio Externo - SEFOT, com fundamento no artigo 20, caput e §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

DES. RAMOM TÁCIO DE OLIVEIRA
PORTARIA CRP-06 Nº 176, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

A Conselheira Presidenta e a Conselheira Secretária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP 06, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, CONSIDERANDO o previsto na Emenda Constitucional 103/2019, resolvem:

Art. 1º Exonerar compulsoriamente, de cargo efetivo, Profissional de Suporte Administrativo, Ida Rosa Silva Manduca, a partir de 26 de novembro de 2024, após identificação de aposentadoria conforme previsto na Emenda Constitucional 103/2019.

Art. 2º Exonerar compulsoriamente, de cargo efetivo, Especialista Técnico - Psicólogo, Gisleine Rede, a partir de 26 de novembro de 2024, após identificação de aposentadoria conforme previsto na Emenda Constitucional 103/2019.

TALITA FABIANO DE CARVALHO
PORTARIA Nº 315-DG/PF/RE/IFRN, DE 13 de dezembro de 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PAU DOS FERROS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria n.º 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e

CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23137.002475.2024-76, de 13/12/2024, resolve:

DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa desta Instituição.

SERVIDOR

CARGO DE CONFIANÇA

Matrícula Siape

NOME

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO

CADEIA HIERÁRQUICA

1989881

Jadson Everton Peixoto de Albuquerque

FG.2

Coordenação de Tecnologia da Informação

Direção Geral

EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 314-DG/PF/RE/IFRN, DE 13 de dezembro de2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PAU DOS FERROS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº. 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e

CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23137.002474.2024-21, de 12/12/2024, resolve:

DISPENSAR, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para qual foi designado a exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa desta Instituição.

SERVIDOR

CARGO DE CONFIANÇA

Matrícula Siape

NOME

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO

CADEIA HIERÁRQUICA

2247324

George Pessoa Fidelis

FG-02

Coordenador de Tecnologia da Informação

Direção Geral

EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA
PORTARIA CRP-06 Nº 172, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2024

A PRESIDENTA E ESTE TESOUREIRO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a necessidade de se adequar corretamente às normativas estabelecidas pelo Conselho Federal de Psicologia; CONSIDERANDO o disposto na Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 003/2007, de 12 de fevereiro de 2007; CONSIDERANDO o disposto no Art. 45 da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 005/2023, de 22 de março de 2023; CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada na 2419ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 23 de novembro de 2024, resolvem:

Art. 1º - Nomear a nova composição da Comissão Gestora da Subsede Campinas pertencente ao Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06, nomeando as psicólogas e o psicólogo abaixo:

I - Giseli de Fátima Assoni - CRP 06/72980 - Coordenadora;

II - Gustavo Renan de Almeida da Silva (CRP 06/151764) - Subcoordenador;

III - Suely Castaldi Ortiz da Silva - CRP 06/60201 - Membra;

IV - Katty Viviane Bernardo da Silva Parise (CRP 06/151426) - Membra.

Art. 2º Revogar a Portaria CRP-06 n. 124/24, de 26 de agosto de 2024, publicada na Edição 210, Seção 2, do DOU de 30/10/2024, na página 20.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TALITA FABIANO DE CARVALHO

Conselheira Presidenta

EDUARDO DE MENEZES PEDROSO

Conselheiro Tesoureiro
PORTARIA CRP-06 Nº 173, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 21 a 27 da Resolução CFP n. 05, de 22 de março de 2023; CONSIDERANDO o disposto no art. 3°, inciso IV, da Resolução do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo n. 003/2024, de 17 de junho de 2024; CONSIDERANDO, finalmente, a decisão da 2419ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 23 de novembro de 2024, resolvem:

Art. 1º Nomear a nova composição da Comissão Especial Relações Étnico-Raciais (CRER) pertencente ao Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06, nomeando as psicólogas e os psicólogos abaixo enquanto membras/os:

I. Maria da Glória Calado (CRP 06/33194) - Coordenadora;

II. Carlos Eduardo Mendes (CRP 06/153775) - Membro;

III. Davi Rodriguez Ruivo Fernandes (CRP 06/118838) - Membro;

IV. Eduardo de Menezes Pedroso (CRP 06/122428) - Membro;

V. Ellidy Oliveira da Silva (CRP 06/166785) - Membra;

VI. Julia Vieira da Conceição (CRP 06/176738) - Membra;

VII. Lais Santos da Silva (CRP 06/140285) - Membra;

VIII. Maria dos Prazeres do N. Loureiro (CRP 06/65378) - Membra;

IX. Maria Sueila da Silva Ferreira (CRP06 145164) - Membra;

X. Marta Eliane de Lima (CRP 06/94890) - Membra;

XI. Rocio Del Pilar Bravo Shuna (CRP 06/28518) - Membro;

XII. Thayna da Silva Costa (CRP 06/149425) Membra;

XIII. Vitória Regina Silva Góes(CRP 06/174451) - Membra.

Art. 2º - Revogar a Portaria CRP n. 143/2024, de 27 de setembro de 2024, publicada no DOU na edição 195 de 08/10/2024, seção 2 na página 70.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

TALITA FABIANO DE CARVALHO

Conselheira Presidenta

ANA TEREZA DA SILVA MARQUES

Conselheira Secretária
PORTARIA Nº 1.112, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e considerando o Ofício nº 19532/2024 do Juízo da 143ª Zona Eleitoral (2796637), registrado no SEI nº 0029742-68.2024.6.17.8143, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora ROSILENE ROSA DE JESUS da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I do Cartório da 143ª Zona Eleitoral, Itaíba.

Art. 2º Designar o servidor RAFAEL CIPRIANO DE SOUZA para exercer a Função Comissionada supramencionada, FC-1.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de dezembro de 2024.

Des. Cândido J. F. Saraiva de Moraes