PORTARIA DE PESSOAL Nº 408, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.122266/2024-17, resolve:

Art. 1º Designar JULIANA CASTELO MAIA PEDROSA, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, Matrícula SIAPE nº 2046727, CPF nº ***.124.543-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE 2.05, (Gabinete), da Superintendência Regional do Maranhão - SR(MA), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Designar MONIKA COSTA DOS REIS HOSSOE, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE nº 1551268, CPF nº ***.383.723-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE 2.02, (Rede de Gestão Estratégica), da Superintendência Regional do Maranhão - SR(MA), do Quadro de Pessoal deste Instituto. Ficando dispensada da função que ocupa atualmente.

Art. 3º Designar LUIZ FERNANDO PEDROSA FONTOURA, Procurador Federal, Matrícula SIAPE nº 3635551, CPF nº ***.783.363-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Serviço, Código FCE-1.06, do Serviço Regional, da Procuradoria Federal Especializada, da Superintendência Regional do Maranhão - SR(MA), do Quadro de Pessoal deste Instituto. Ficando dispensado da função que ocupa atualmente.

Art. 4º Designar CLAUDIO ROBERTO SANTOS SILVA, ocupante do cargo efetivo de Contador, Matrícula SIAPE nº 1500842, CPF nº ***.903.803-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE 2.05, da Divisão de Administração, da Superintendência Regional do Maranhão - SR(MA), do Quadro de Pessoal deste Instituto. Ficando dispensado da função que ocupa atualmente.

Art. 5º Designar JOÃO FERNANDES CASTRO DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 2012435, CPF nº ***.935.532-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE 2.05, da Divisão de Desenvolvimento Sustentável, da Superintendência Regional do Maranhão - SR(MA), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 6º Designar LEVI PINHO ALVES, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 1526720, CPF nº ***.298.143-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente, Código FCE 2.07, (Gabinete), da Superintendência Regional do Maranhão - SR(MA), do Quadro de Pessoal deste Instituto. Ficando dispensado da função que ocupa atualmente.

Art. 7º Designar MARTFRAN ALBUQUERQUE DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE nº 1528749, CPF nº ***.003.603-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE 2.05, da Divisão de Governança da Terra, da Superintendência Regional do Maranhão - SR(MA), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 8º Dispensar DEURIVAN CARVALHO MARTINS, ocupante do cargo efetivo de Artífice, Matrícula SIAPE nº 1098453, CPF nº ***.411.673-**, da Função Comissionada Executiva, de Chefe de Unidade Avançada, Código FCE 1.05, da Unidade Avançada Barra do Corda, da Superintendência Regional do Maranhão - SR(MA), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO SOUTO DE NORONHA