gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 158308

Nº Processo: 23051008860202426. Objeto: Aquisição de material de limpeza e higienização para atendimento do Núcleo de Alimentação e Nutrição do Campus Castanhal.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 30/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rod. Br 316 Km 61,s/, Titanlandia, - Castanhal/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158308-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: cpl.castanhal@ifpa.edu.br..

ELISANGELA MARIA DE BRITO PEREIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 28/10/2024) 158308-26416-2024NE800054
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90053/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511021975202470. Objeto: Eventual contração de serviços de instalação de portas de vidro e corrimão em proveito do Posto Médico da Guarnição de Três Corações/ESA . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 30/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Sete de Setembro,628, Centro, Centro - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIOGO FERREIRA EXPEDITO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/10/2024) 160129-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160066

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 64332.000871/2022-78.

Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 00.881.154/0001-30 - OMEGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Apostilamento para o 1º reajuste ao termo de contrato 04/2022 referente à obra de construção das unidades residenciais desordenadas da pista de combate à localidade e do muro de contenção do estande de tiro do complexo de tiro do comando de operações especiais em goiânia/go firmado entre a cro/11 e a ômega engenharia ltda. Vigência: 12/09/2022 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.185.359,56. Data de Assinatura: 28/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90316/2024 - UASG 120631

Nº Processo: 67222005394202434. Objeto: Cessão de Uso de uma área de 105,55 m2, cadastrada na SDSO sob o n° RN.001.67222-E- 031, RIP Utilização n° 1779.00003.500-3, destinada ao funcionamento de um posto bancário, localizada na Estrada da BANT, s/n - Emaús - Parnamirim/RN.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90316-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/10/2024) 120631-00001-2024NE080000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511020310202449. Objeto: Adequação de piso de concreto do setor de aprovisionamento da ESA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Sete de Setembro,628,, Centro - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.compras.gov..

DIOGO FERREIRA EXPEDITO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/10/2024) 160129-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4002/2024 - UASG 160493

Nº Processo: 64305.036442/2024-28. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: COMANDO 10ª REGIAO MILITAR. Contratado: 11.558.004/0001-06 - DISTRIBUIDORA GTR DO BRASIL DE PECAS E PNEUS PARA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA. Objeto: Serviços de locação de veículos leves e pesados. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total: R$ 208.950,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160151

Nº Processo: 64545002855202486. Objeto: Contratação de serviços , nosde dosímetro e tratamento de água para as instalaçõesdo 9º Grupo de Artilharia de Campanha. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 30/10/2024 das 09h00 às 12h40 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Rua Calogeras, Nr.1111, Centro, Centro - Nioaque/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160151-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE BATISTA LEITE JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/10/2024) 160151-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 193111

Nº Processo: 02015.001040/2024-11.

Inexigibilidade Nº 19/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE MINAS GERAIS/MG.

Contratado: 25.769.548/0001-21 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para atendimento a unidade técnica de uberlândia..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a . Valor Total: R$ 1.800,00. Data de Assinatura: 28/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160165

Nº Processo: 65330.005301/2024-19.

Pregão Nº 90019/2024. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.

Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de serviço de telefonia móvel pessoal (smp) e internet móvel ilimitada, incluindo: ligações ilimitadas locais (vc1) e de longa distância (vc2 e vc3), para telefone fixo ou móvel de qualquer operadora; roaming nacional; caixa postal; envio de sms; fornecimento de chip sim card, com tecnologia 5g e franquia mensal mínima de 20 gb; ferramenta de

gerenciamento de dispositivo móvel (mdm)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total: R$ 1.074,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 120629

Nº Processo: 67278.004427/2024-83.

Concorrência Nº 90004/2024. Contratante: BASE AÉREA DE CANOAS.

Contratado: 89.866.321/0001-87 - CISAL CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura especializada para a execução da implantação do sistema de iluminação de pátios do aeródromo SBCO, no município de Canoas-RS. CT 031/GAPCO-BACO/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2024 a 24/01/2026. Valor Total: R$ 6.487.996,47. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 080012

Nº Processo: PROD 5938/2024.

Pregão Nº 20/2023 do Ministério da Saúde (Processo 25000.031609/2022-75). Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 49.058.654/0001-65 - FLEXFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de 215 unidades de cadeira giratória. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/10/2024 a 25/02/2025. Valor Total: R$ 199.479,15. Data de Assinatura: 28/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 789330

Nº Processo: 63046.003514 /2024-96.

Inexigibilidade Nº 10/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANA.

Contratado: 01.691.945/0001-60 - PARANAGUA SANEAMENTO S.A.. Objeto: Contratação direta por inexigibilidade de fornecimento de água e esgoto..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2034. Valor Total: R$ 89.621,28. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070019

Número do Contrato: 15/2024.

Nº Processo: 032468/2022.

Pregão. Nº 58/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado: 18.538.584/0001-19 - DREON ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão ao contrato de 01 (um) posto de engenheiro civil (com especialização em segurança do trabalho), nos termos do art. 124, inc. I, alínea "b", c/c art.125, todos da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 31/10/2024 a 04/10/2026 Valor da supressão (-R$ 464.227,09). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.007.470,99. Data de Assinatura: 28/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 160488

Nº Processo: 64287.049147/2024-05.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.

Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/10/2024 a 27/10/2025. Valor Total: R$ 2.394,00. Data de Assinatura: 28/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160065

Número do Contrato: 58/2023.

Nº Processo: 64274.012876/2023-66.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado: 00.502.302/0001-68 - MUNDIAL RESIDENCE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do termo de contrato nº 58/2023-11ª rm.. Vigência: 26/10/2024 a 25/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.809.044,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 60/2024

Processo Licitatório nº 122/2024

O Município de Itutinga/MG, torna público, a abertura do Processo Licitatório nº. 122/2024, Pregão Eletrônico nº. 060/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição e instalação de Ponte metálica. Data da Sessão: 14/11/2024. Horas: Às 09h00min. Recebimento das Propostas: Até o dia: 13/11/2024 as 16h:30min. Link: https://itutinga.licitapp.com.br. O tipo e critério de julgamento será o Menor Preço Por Item. Interessados poderão obter o Edital no endereço: www.itutinga.mg.gov.br. Demais informações ou esclarecimentos poderão ser realizados por forma eletrônica, diretamente na plataforma de realização do pregão, de segunda a sexta-feira.

Itutinga, 28 de outubro de 2024.

Rodineli Antônio do Nascimento

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160065

Número do Contrato: 59/2023.

Nº Processo: 64274.012876/2023-66.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado: 05.332.260/0001-88 - G-INTER TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do termo de contrato nº 59/2023-11ª rm.. Vigência: 26/10/2024 a 25/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.995.333,77. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.23.09.2024-SECULTE

ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 28/10/2024, em favor da licitante VENCEDORA: DUVALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - DEMAIS, inscrita no CNPJ com o nº 10.842.734/0001-71, com endereço na Rua Francisco Sérgio Rebouças, N° 829, Bairro Vila Ramalho, Russas/CE, neste ato representada pelo Sr. José Roberto Ferreira Loureiro, no VALOR GLOBAL de R$ 152.632,35 (Cento e Cinquenta e Dois Mil, Seiscentos e Trinta e Dois Reais e Trinta e Cinco Centavos). O OBJETO da Concorrência Pública Nº 003.23.09.2024-SECULTE, que tem por finalidade a Contratação de empresa de engenharia especializada para o serviço de reforma de uma quadra poliesportiva, no bairro Tabuleiro do Catavento, de interesse da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, parte integrante deste processo, conforme especificações na Proposta de Preços da Vencedora.

Russas-CE, 28 de Outubro de 2024.

Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90069/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024PR000069. Objeto: Serviço Especializado de Fornecimento, Instalação, Configuração, Gerenciamento e Monitoramento da Comunicação dos seis medidores de Energia Elétrica das UP's da Imbel e SEREPI em regime de comodato. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Cel Aventino Ribeiro, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90069-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/10/2024) 168005-16501-2024NE012024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4001/2024 - UASG 160047

Nº Processo: 64305.034534/2024-73. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: COMANDO 10ª REGIAO MILITAR. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Serviços de telefonia móvel pessoal (serviço móvel pessoal - smp) e internet móvel 4g/5g, através da disponibilização de no mínimo tecnologia 4g pelo sistema digital pós-pago, mediante o fornecimento de acessos móveis, com a disponibilização das estações móveis (aparelhos) em regime de comodato, oferecendo o serviço: de ligações locais (vc1), ligações longa distancia nacional (vc2 e vc3), com roaming nacional e internacional, e de comunicação de dados via rede móvel digital com pacote de dados para smartphones, tablets e modens para acesso à internet, além de serviços de mensagens de texto. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2027. Valor Total: R$ 19.183,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 795180

Nº Processo: 63386002423202482. Objeto: Reforma do rancho 2.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Estrada do Quilombo Sn Bananal Ilha do Governador/rj, Bananal - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/795180-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/10/2024) 795180-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 90004

Nº Processo: 81925420214018007. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de rádios transceptores digitais portáteis (HT), conforme quantitativo, especificações e demais condições constantes neste Termo de Referência;. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.senador Vitorino Freire, N. 300,, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/90004-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras.

RONALDO SILVA FERNANDES

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/10/2024) 90004-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160399

Número do Contrato: 534/2022.

Nº Processo: 64582.017488/2022-15.

Inexigibilidade. Nº 534/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 92.741.016/0002-54 - ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Objeto: 2º termo aditivo de prorrogação ao contrato de credenciamento 534/2022. Vigência: 20/10/2024 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.000.000,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2024 - UASG 495130

Nº Processo: 48086.007702/2024-23.

Inexigibilidade Nº 90093/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 51.536.795/0006-00 - SANTIAGO & CINTRA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Renovação, por mais 24 meses, do serviço de transmissão dos dados dos inclinômetros instalados na serra da canastra - mg, e do suporte remoto para o geowan. A renovação se faz necessárias para os 2 (dois) geowans instalados no parque para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no projeto básico.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2027. Valor Total: R$ 121.850,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 791010

Nº Processo: 63512002162202416. Objeto: Aquisição de material de expediente e limpeza.. Total de Itens Licitados: 194. Edital: 30/10/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Ilha Mocanguê Grande S/n, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON FERNANDES PINTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/10/2024) 791010-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 114622

Nº Processo: 03635.000646/2024-02.

Pregão Nº 90018/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAULO.

Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de motoristas (09 postos com habilitação categoria "b" e 02 postos com habilitação categoria "d"), de forma indireta e contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento das necessidades da superintendência estadual do ibge em são paulo, por 24 meses..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2024. Valor Total: R$ 1.511.686,56. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160399

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 64582.007620/2020-19.

Inexigibilidade. Nº 5/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 34.498.505/0001-40 - AO - ACADEMIA ORTOPEDICA SERVICOS DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 30/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.800.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 160346

Nº Processo: 64268003884202481. Objeto: Aquisição de equipamentos médico hospitalar para atender as necessidade da unidade de Saúde do Cmdo Fron RO. PE 14/2024. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 30/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Leopoldo de Matos, 2329 - Bairro Tamandare - Guajara Mirim, - Guajará-Mirim/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160346-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

FLAVIO HENRIQUE MAGALHAES VALLE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/10/2024) 160346-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90065/2024 - UASG 70010

Nº Processo: 0002333-62.2024. Objeto: Contratação de prestação de serviços para gerenciamento informatizado da frota através da internet, com tecnologia de cartão eletrônico, visando ao fornecimento de combustíveis (item 1) e manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e serviços (item 2) em rede especializada/credenciada, para atender aos veículos da frota deste Tribunal, além dos locados e requisitados. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/10/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90065-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RITA MARIA DE CARVALHO FALCAO

Pregoeira

(SIASGnet - 28/10/2024) 70010-00001-2024NE001000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160399

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 64582.006271/2020-18.

Inexigibilidade. Nº 31/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 87.165.411/0001-15 - IRION RADIOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 30/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 156547

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23411.014790/2022-98.

Pregão. Nº 37/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS COLOMBO. Contratado: 12.695.851/0001-85 - JOSE LUCAS FERREIRA LTDA. Objeto: REAJUSTAR o valor contratual, calculado com base no índice IPCA acumulado de agosto de 2023 à julho de 2024 no importe de 4,498250%, com efeitos a partir de 01 de agosto de 2024, conforme item 18.2 do termo de referência do Pregão Eletrônico nº 37/2022 - IFPR e PRORROGAR o prazo da vigência do contrato nº 05/2022-COLOMBO, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/12/2024 a 20/12/2025, nos termos do art. 57, (II) da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.839,83. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160399

Número do Contrato: 566/2023.

Nº Processo: 64582020746202313.

Inexigibilidade. Nº 566/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 22.921.608/0001-91 - SONORIZE CLINICA DA AUDICAO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 26/10/2024 a 25/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 160016

Nº Processo: 64273012325202493. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) a granel em proveito do Comando Militar da Amazônia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Coronel Teixeira, 4.715, Ponta Negra, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160016-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SANDRO ROGERIO FERREIRA GOMES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/10/2024) 160016-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 90012

Nº Processo: 23933420244018004. Objeto: Aquisição de Placa de Forro Mineral para a Subseção Judiciária de Ilhéus, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARISTELA LIMA DE AMORIM

Pregoeira

(SIASGnet - 28/10/2024) 90012-00001-2024NE000001
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO

No extrato de publicação do Acordo de Cooperação Técnica n. 141/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios), processo 14183/2021, publicado no DOU do dia 24/10/2024, Seção 03, pág. 195, onde se lê: Data de assinatura: 22/10/2024, leia-se: Data de assinatura: 28/10/2024".

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 160488

Nº Processo: 64287.037776/2024-84.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.

Contratado: 03.948.499/0001-51 - ALIMENTAR FOODS FRIGORIFICO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/10/2024 a 27/10/2025. Valor Total: R$ 2.559,17. Data de Assinatura: 28/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160145

Nº Processo: 64055004537202471. Objeto: Aquisição de materiais de elétrica e pintura a fim de atender UASG do GCALC da Guarnição de Corumbá.. Total de Itens Licitados: 107. Edital: 30/10/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Cáceres, Nr 425, Centro, Corumbá., Universitário - Corumbá/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160145-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIANO DA SILVA CARVALHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/10/2024) 160145-02024-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592005747202408. Objeto: Abertura de certame para aquisição de medicamentos oncológicos e outros para suprir as necessidades do Hospital de Guarnição de Natal.. Total de Itens Licitados: 145. Edital: 30/10/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av.hermes da Fonseca 1385 - Tirol, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160345-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

JOSIANY BEZERRA DANTAS

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 28/10/2024) 160345-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 070001

Número do Contrato: 69/2019.

Nº Processo: 2019.00.000001776-0.

Pregão. Nº 39/2019. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 03.517.258/0001-58 - MAXVIDEO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Consignar a prorrogação automática da vigência do contrato para o período de 14/10/2023 a 4/11/2024. A formalização da prorrogação, mediante termo aditivo, aprovado pela Assessoria Jurídica consoante Parecer nº 450/2024, foi opção do Tribunal. Assim, ainda que assinado em 24/10/2024, o aditamento se dá com fundamento nos arts. 57, §1º, III, e 79, § 5º, da Lei nº 8.666/1993, não havendo interrupção do objeto contratado. Fundamento Legal: arts. 57, §1º, III, e 79, § 5º, da Lei nº 8.666/1993. Assinatura: 24/10/2024. Assinam: Roberta Maia Gresta, Diretora-Geral, pelo TSE; e Sônia Virgolino, Sócia, pela Contratada. Procedimento Administrativo 2019.00.000001776-0. Vigência: 14/10/2023 a 4/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.290,89. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 160066

Nº Processo: 64332.001802/2024-43.

Concorrência Nº 90002/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.

Contratado: 04.401.412/0001-94 - LIGHTING ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Obra de adequação das subestações do colégio militar de brasília em brasília-df.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 23/10/2024 a 18/09/2025. Valor Total: R$ 1.800.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160282

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 5400.003975/2023-27.

Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 86.986.189/0001-59 - WL ENGENHARIA, PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o primeiro termo aditivo de vigência e de prorrogação de prazo de execução ao termo de contrato nº 02/2023, este termo aditivo encontra amparo legal no art. 57, § 1º, inc. I e iv e §2º da lei 8.666/93. Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual, com fundamento no art. 57, § § 2º e 3º, da lei n.º 8.666, de 1993, por mais 185 (cento e oitenta e cinco) dias, com início em 18 de abril de 2025 e encerrando se em 20 de outubro de 2025. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no art. 57, § 1º inciso iv e 2º, da lei n.º 8.666, de 1993, por mais 185 (cento e oitenta e cinco) dias, com início em 30 de outubro de 2024 e encerrando-se em 03 de maio de 2025.. Vigência: 18/04/2025 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.911.825,04. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160123

Número do Contrato: 90/2021.

Nº Processo: 64549.004462/2021-24.

Pregão. Nº 25/2021. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 61.602.199/0260-06 - COMPANHIA ULTRAGAZ S A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 90/2021, por 12 (doze) meses, com reajuste previsto no edital com base no ipca do mês de setembro/2024, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/10/2024 a 15/10/2025, nos termos do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 194.000,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Credenciamento Nº 1/2023 - E AVÇ OCP 10ª RM

Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar - Uasg 160555

O Chefe da Seção de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público que o município de Patos do Piauí - PI possui 01 (uma) rota deserta para a atividade de coleta, transporte e distribuição de água potável referente ao 3º ciclo de contratação de 2024, sendo que para este período não existem reservas aptos para ocupar a vaga em questão. Face ao mencionado, se encontra aberto o prazo de migração de municípios para os prestadores de serviço já credenciados em outros municípios, desde que não estejam sorteados como titular e mediante requerimento dirigido ao Chefe da Seção de Credenciamento. O período para os interessados inicia a contar da data de publicação desde chamamento público no Diário Oficial da União e será encerrado às 23:59 horas do dia 01 de novembro do corrente ano. Caso haja demanda de interessados superior à oferta da vaga, a escolha do ocupante da mesma se dará por sorteio e terá como prioridade os interessados que ainda não foram contratados na vigência do Edital nº 01/2023-E Avç OCP10 (NUP 64024.004404/2023-81). O requerimento deverá ser encaminhado no prazo acima mencionado para o e-mail credeaocp10@gmail.com, desde que assinado digitalmente ou entregue por meio físico diretamente na Seção de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar, sito à Praça Marechal Floriano Peixoto, S/Nº, Centro, Teresina-PI, CEP: 64.000-410.

MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES - Major

Chefe do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc. 7.241/2018. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: MEGA SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.951.122/0001-14. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2019. Objeto: Prorrogação, em caráter excepcional, do prazo de vigência do Contrato nº 22/2019, por mais 12 (doze) meses a partir de 29.10.2024. Fundamento legal: art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 28.10.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Modalidade de Licitação: Concorrência Nº 00001/2022/ Proc. Licitatório nº 00086/2022. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e a Empresa DACIO CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 16.613.449/0001-65. Objeto: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo a Alterar a Cláusula Primeira do IV Termo Aditivo do contrato em epígrafe, objetivando prorrogar o contrato por 06 meses, até 15/04/2025. Dotação: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: CR 1080457-17/2021-Caixa/MDR/FPM e Outros; 15.452.0034.2069 - Manutenção da Sec. de Infraestrutura; 15.451.0034.1070 - Pavimentação Asfalt. e a paralelepípedos de Ruas e Avenidas; 449051.99 - Outras Obras e Instalações; 449051.00 - Obras e Instalações.
aviso de licitação

Pregão Nº 561/2024

Objeto: Aquisição de materiais para suportar a Operação Coruja SBCC visando a Modernização do Sistema de Sinalização Luminosa Total de itens licitados: 2

Edital: 30/10/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 13/11/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 250/2020.

Nº Processo: 67106.003036/2020-90.

Pregão. Nº 165/2020. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO. Contratado: 19.834.604/0001-61 - COMBO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: art. 57, inciso II , da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 06/11/2024 a 05/11/2025. Valor deste Termo Aditivo: R$ 624.379,42. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 90003

Nº Processo: 86696320244018010. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA - SJPA, conforme condições, quantidades e especificações constantes no Projeto Básico - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal, Belém, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/90003-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

IZABEL CRISTINA DE MELO AMORIM

Pregoeira

(SIASGnet - 28/10/2024) 90003-00001-2024NE000079
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 90014

Nº Processo: JFES-ADM-2024/65. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de renovação da solução de segurança de firewall de próxima geração (NGFW) existente, incluindo serviços de subscrição dos mecanismos de proteção, garantia, suporte técnico e monitoramento remoto, por períodos de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 30/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes 1877 B. Monte Belo Vitória-es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/90014-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

NEUSLENE FLAMIER DE SOUZA

Seção de Licitações

(SIASGnet - 28/10/2024) 90014-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio 21467870 celebrado entre a Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC. OBJETO: Propiciar a alunos de cursos de graduação (autorizados ou reconhecidos) e de cursos de ensino regular de educação profissional da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, regularmente matriculados e com freqüência efetiva, a realização de estágio na CONCEDENTE. BASE LEGAL: PAe - SEI 0011403-05.2024.4.01.8004. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, com início em 24/10/2024 e término previsto para 23/10/2029. Dotação Orçamentária: PT nº 02.061.0569.4257.0001 - Julgamento de Causas na Justiça Federal - Nacional - ND nº 3.33.90.36.07 - Estagiários, Fonte 0100000000. Ass. em 18/10/2024. Representantes: Sandra Lopes Santos de Carvalho, pela Justiça Federal da Bahia e Alessandro Fernandes Santana, pela Instituição de Ensino.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio 21458243 celebrado entre a Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia e o CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ILHEUS LTDA-ME - CESUPI. OBJETO: Propiciar a alunos de cursos de graduação (autorizados ou reconhecidos) e de cursos de ensino regular de educação profissional da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, regularmente matriculados e com frequência efetiva, a realização de estágio na CONCEDENTE. BASE LEGAL: PAe - SEI 0011390-06.2024.4.01.8004. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, com início em 18/09/2024 e término previsto para 17/09/2029. Dotação Orçamentária: PT nº 02.061.0569.4257.0001 - Julgamento de Causas na Justiça Federal - Nacional - ND nº 3.33.90.36.07 - Estagiários, Fonte 0100000000. Ass. em 10/10/2024. Representantes: Sandra Lopes Santos de Carvalho, pela Justiça Federal da Bahia e Almir Milanesi, pela Instituição de Ensino.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato 21580144. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Drª. Sandra Lopes Santos de Carvalho). CONTRATADA: SERRA MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO (Sr. Gustavo Tonet Bassani, CNPJ/MF 07.875.146/0001-20. OBJETO: Fornecimento de 75 cadeiras, com encosto em tela. Valor Total: R$ 221.250,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 29/10/2024. BASE LEGAL: Lei n. 8.666/93. PAe 0007837-48.2024.4.01.8004. Ass. em 25/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 0015842-70.2024.6.13.8000; Contrato s/n; Contratada: Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA; Vigência: 1º/01/2025 a 31/12/2025; Objeto: despesas com água e esgoto para funcionamento dos Edifícios Sede e Anexos deste TRE/MG, bem como imóveis cedidos ou alugados; Valor: R$ 528.000; Classificação: 3390.39.44; Fundamento Legal: art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral, pelo TRE-MG e Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA, pela Contratada; Assinatura: 21/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 12/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.licitacatoledorocha.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, para: Contratação de empresa especializada e do ramo para recuperação e revitalização da Praça Dix-Sept Rosado localizada no bairro Natanael Maia, neste Município. Abertura da sessão pública: 08:00 do dia 18 de novembro de 2024 (segunda-feira). Início da fase de lances: 08:15 do dia 18 de novembro de 2024 (segunda-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 032/2023; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitacatoledorocha.com.br; www.gov.br/pncp.

Catolé do Rocha - PB, 28 de outubro de 2024.

VALDIRENE ALVES DE FREITAS

Agente de Contratação Substituta
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 752100

Nº Processo: 63094003294202425. Objeto: Aquisição de livros e e-books para alunos e professores da Escola de Formação de Oficiais da Marinha Mercante. Total de Itens Licitados: 152. Edital: 30/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Brasil Nº 9.020, Olaria, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/752100-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LARA CORREA DE OLIVEIRA

Encarregada da Divisão de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 28/10/2024) 752100-00001-2024NE090011
AVISO DE DISPENSA ELETRÕNICA Nº 37/2024

PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP), que objetiva: Aquisição de 01 (um) transdutor setorial para o aparelho de Ultrassonografia pertencente a Secretaria de Saúde deste Município. O(s) interessado(s) poderá(ão) obter o respectivo Edital e Termo de Referência com a especificação do objeto através da Comissão de Contratação, acessando: www.catoledorocha.pb.gov.br ou www.pncp.gov.br. A referida comissão estará recebendo as propostas até as 07:59h do dia 06 de novembro de 2024 (quarta-feira) de 2024 e lances até as 14:00h do mesmo dia, via www.portaldecompraspublicas.com.br, documentação complementar, por ventura solicitada deverão ser anexadas ao sistema, em último caso também poderão ser encaminhadas pelo e-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 032/2023 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383.

Catolé do Rocha - PB, 28 de outubro de 2024.

VALDIRENE ALVES DE FREITAS

Agente de Contratação Substituta
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 160353

Nº Processo: 64044.004777/2024-03.

Pregão Nº 90031/2024. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 07.349.015/0001-09 - RKL COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA. Objeto: A aquisição de tubos de concreto armado para drenagem de talvegue.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2025. Valor Total: R$ 302.275,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Nº 06/2023. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 09.215.207/0001-58 -MERU VIAGENS EIRELI - EPP. Objeto: serviço de agenciamento de viagens compreendendo reserva, seguro, emissão, marcação, remarcação, e cancelamento de passagens rodoviárias e de passagens aéreas nacionais e internacionais.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019- Artigo: 1

24/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total: R$ 34.210,02. Data de Assinatura: 24/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - PMDS

A Prefeitura Municipal de Doutor Severiano CNPJ: 08.355.489/0001-26, através de sua Comissão de Licitação, torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório; Pregão Eletrônico Nº 015/2024 - PMDS.

Objeto: Pregão por ATA de Registro de preço com validade de 12 meses, destinado a registrar as melhores propostas referentes ao serviço de transporte de alunos conforme as exigências federais e estaduais do transporte visando o atendimento das rotas (comunidade x escola x comunidade). Data e Horário da sessão: 08 de novembro de 2024 às 8h30min (oito horas e trinta minutos - hora local). O Edital e seus anexos estão à disposição nos sites: www.novobbmnet.com.br, www.gov.br/pncp conforme preceitua a lei Federal nº 14.133/2021.

Doutor Severiano RN, 28 de agosto de 2024.

George Giovanne Fernandes Lopes

Agente de contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 10/2024

UASG 985475

PROCESSO 84/2024.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, com fornecimento de mão de obra, materiais e demais insumos necessários para recuperação e proteção de 20 (vinte) nascentes de água no perímetro rural do município de Flor da Serra do Sul, conforme especificações do Programa Itaipu Mais que Energia, conforme instrumento de repasse nº 4107850/2023 convênio firmado entre o Município, Itaipu Binacional e Caixa Econômica Federal.

Critério de julgamento: Menor preço por item

Data da sessão pública: 06/11/2024 as 08:00hs

Envio de Lances: 06 /11/2024 das 08:00hs as 14:00hs

Local/Link: https://www.gov.br/compras

Valor Total Máximo da Contratação: R$ 23.400,00 (vinte três mil e quatrocentos reais).

Id contratação PNCP: 95589271000130-1-000093/2024

O Edital pode ser obtido a qualquer tempo no site www.fssul.pr.gov.br - https://www.gov.br/compras. Demais informações pelo e-mail: compras@fssul.pr.gov.br.

Flor da Serra do Sul, 28 de outubro de 2024.

VALMOR FELIPE JUNIOR

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 13/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.licitacatoledorocha.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, para: Contratação de empresa especializada e do ramo para prestação de serviços implantação de pavimentação no Perímetro Urbano do Município de Catolé do Rocha-PB, conforme CR 1087661-10/2023/MCidades. Abertura da sessão pública: 08:00 do dia 19 de novembro de 2024 (terça-feira). Início da fase de lances: 08:15 do dia 19 de novembro de 2024 (terça-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 032/2023; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitacatoledorocha.com.br; www.gov.br/pncp.

Catolé do Rocha - PB, 28 de outubro de 2024.

VALDIRENE ALVES DE FREITAS

Agente de Contratação Substituta
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDIÁRIA

89.356.935/0001-19

O Presidente do SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS CALÇADISTAS DE TEUTÔNIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCA os membros da categoria representada, sendo eles os trabalhadores com vínculo empregatício nas indústrias calçadistas, do vestuário e Malharias de Teutônia, Poço das Antas, Westfália, Santa Clara do Sul e Paverama, base de representação da entidade sindical, para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que será realizada, no dia 21 de novembro de 2024, tendo por local o auditório da entidade, sito a Rua Carlos Arnt, nº 618, Bairro Canabarro, na cidade de Teutônia/RS, às 18:00h em primeira convocação, e, não sendo obtido o quórum, às 18:30h em última convocação, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Discussão e deliberação, aprovando ou não, a proposta de alteração da representação no município de Santa Clara do Sul, alterando de representação da categoria profissional dos trabalhadores nas indústrias de calçados, para representação da categoria dos trabalhadores nas indústrias de calçados, vestuário e malharias. 2) No caso de aprovação, discussão e deliberação sobre proposta de alteração estatutária.

Teutônia, 29 de outubro de 2024

Roberto Müller
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 36/2024

PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a (PNCP), que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de carpete para o Auditório da Secretaria Municipal de Educação deste Município, devido ao Pregão Eletrônico nº 50/2024 ter sido deserto. O(s) interessado(s) poderá(ão) obter o respectivo Edital e Termo de Referência com a especificação do objeto através da Comissão de Contratação, acessando: www.catoledorocha.pb.gov.br ou www.pncp.gov.br. A referida comissão estará recebendo as propostas até as 07:59h do dia 04 de novembro de 2024 (segunda-feira) de 2024 e lances até as 14:00h do mesmo dia, via www.portaldecompraspublicas.com.br, documentação complementar, por ventura solicitada deverão ser anexadas ao sistema, em último caso também poderão ser encaminhadas pelo e-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 032/2023 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383.

Catolé do Rocha - PB, 28 de outubro de 2024.

VALDIRENE ALVES DE FREITAS

Agente de Contratação Substituta
AVISO DE PENALIDADE

A Defensoria Pública-Geral da União, respeitado o devido processo legal, nos termos da Decisão 7505689 GABDPGF DPGU, de 14.10.2024, e conforme disposto no Processo de Inadimplência nº 08038.001803/2024-41, no âmbito do Contrato nº 001/2024, cujo objeto consiste na prestação de serviços na área de agente de portaria, para atender às unidades da Defensoria Pública da União em Maceió e Arapiraca, no Estado de Alagoas, negado provimento ao Recurso Administrativo apresentado pela empresa M3 Serviços e Consultoria Ltda., CNPJ n.º 12.499.801/0001-22, ratificando a sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração direta e indireta da União, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme previsto na Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 001/2024, que remete ao item 20, subitem 20.2.3., c/c subitem 20.2.3.1., do Edital de Pregão Eletrônico nº 85/2023, com fulcro nos artigos 155 e 156, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, e o disposto no artigo 30, inciso V, da Portaria GABSGE DPGU nº 27, de 2024, com o respectivo registro da sanção no SICAF, tendo sido respeitado o contraditório e a ampla defesa.

Vinícius Freire Vinhas

Secretário-Geral Executivo