EXTRATOs DE TERMO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação nº 612/2024 - Processo nº 08020.001283/2024-66.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatário: MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS - RJ, CNPJ nº 39.223.581/0001-66.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 612/2024, em referência.

Data da assinatura: 13/09/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e MARCELINO CARLOS DIAS BORBA, Prefeito do Município de Rio das Ostras - RJ.

Valor: R$ 18.123,00 (dezoito mil cento e vinte e três reais).

Espécie: Termo de Doação nº 574/2024 - Processo nº 08020.004003/2024-71.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO TOCANTINS, CNPJ nº 07.924.551/0001-90.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 574/2024, em referência.

Data da assinatura: 11/09/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e PETERSON QUEIROZ DE ORNELAS, Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins.

Valor: R$ 316.720,00 (trezentos e dezesseis mil setecentos e vinte reais).

Espécie: Termo de Doação nº 734/2024 - Processo nº 08020.006143/2024-84.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETÁRIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO ACRE, CNPJ nº 63.608.947/0001-08.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 734/2024, em referência.

Data da assinatura: 11/09/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e JOSÉ AMÉRICO DE SOUZA GAIA, Secretário de Estado da Justiça Pública do Acre.

Valor: R$ 1.680.813,88 (um milhão, seiscentos e oitenta mil oitocentos e treze reais e oitenta e oito centavos).

Espécie: Termo de Doação nº 578/2024 - Processo nº 08020.001589/2024-12.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO SEGURANÇA PÚBLICA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.200.226/0001-15.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 578/2024, em referência.

Data da assinatura: 11/09/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e FLÁVIO SARAIVA DA SILVA, Secretário de Estado da Segurança Pública de Alagoas.

Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Espécie: Termo de Doação nº 618/2024 - Processo nº 08300.000137/2022-13.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO MATO GROSSO DO SUL, CNPJ nº 03.015.475/0001-40.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 618/2024, em referência.

Data da assinatura: 11/09/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ANTONIO CARLOS VIDEIRA, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do Mato Grosso do Sul.

Valor: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 619/2024 - Processo nº 08020.002126/2024-78.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGUEANÇA PÚBLICA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.200.226/0001-15.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 619/2024, em referência.

Data da assinatura: 11/09/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e FLÁVIO SARAIVA DA SILVA, Secretário de Estado da Segurança Pública de Alagoas.

Valor: R$ 5.030,00 (cinco mil trinta reais).

Espécie: Termo de Doação nº 483/2024 - Processo nº 08020.004537/2024-06.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatário: MUNICÍPIO DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES - BA, CNPJ nº 04.214.419/0001-05.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 483/2024, em referência.

Data da assinatura: 11/09/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR, Prefeito do Município de Luís Eduardo Magalhães - BA.

Valor: 313.406,00 (trezentos e treze mil quatrocentos e seis reais).

Espécie: Termo de Doação nº 609/2024 - Processo nº 08020.004234/2024-85.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SANTA CATARINA, CNPJ nº 82.951.290/0001-00.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 609/2024, em referência.

Data da assinatura: 10/09/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e FLAVIO ROGÉRIO PEREIRA GRAFF, Secretário de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina.

Valor: R$ 381.411,00 (trezentos e oitenta e um mil quatrocentos e onze reais).

Espécie: Termo de Doação nº 579/2024 - Processo nº 08300.000155/2022-97.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETÁRIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ nº 87.958.583/0001-46.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 579/2024, em referência.

Data da assinatura: 06/09/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e SANDRO LUCIANO CARON DE MORAES, Secretário de Estado da Segurança Pública do Rio Grande do Sul.

Valor: R$ 90.000,00 (noventa mil reais).

Espécie: Termo de Doação nº 697/2024 - Processo nº 08000.015523/2023-67.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 37.309.919/0001-71.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 697/2024, em referência.

Data da assinatura: 10/09/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e WENDERSON SOUZA E TELES, Secretário de Estado de Administração Penitenciária.

Valor: R$ 38.300,00 (trinta e oito mil e trezentos reais).