gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 110096

Nº Processo: 00587.000980/2024-82.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO.

Contratado: 64.799.539/0001-35 - TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de impressão corporativa gerenciada (managed printing services),para as Unidades vinculadas a SAD/5ª Região.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2028. Valor Total: R$ 2.255.651,04. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO Nº 015/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024

Aquisição de Material Elétrico conforme Tabela SINAPI/PE, atualizada, Tipo Maior Desconto, Forma de Julgamento Maior Percentual de Desconto, Limite para acolhimento de Proposta 17/04/2024 as 08:00 (oito horas), Data da Sessão: 18/04/2024 às 12:00 (doze horas). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência.

Petrolândia/PE, 4 de Abril de 2024

Emilly Roberta Batista Carvalho

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Proc. Adm. n°: 018/2024.

Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a merenda escolar do Município de Geminiano - PI. Tipo de Licitação: Menor preço. Adjudicação: Lote. Fonte de Recurso: Orçamento geral do Município. Valor estimado: R$ 1.152.867,50. Data da abertura: 17/04/2024 às 09:30H no sítio: www.bnc.org.br. O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações quanto as especificações, quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.bnc.org.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: valtaniasousa@hotmail.com

Geminiano - PI, 4 de abril de 2024.

Valtânia Maria de Sousa

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 200384

Nº Processo: 08485.006643/2023-78.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR.

Contratado: 02.341.470/0001-44 - RORAIMA ENERGIA S.A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para as unidades de polícia federal do estado de roraima.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: Indeterminada com início em 26/04/2024. Valor Total: R$ 1.233.000,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
edital

Ofício Declaratório nº 5/2024 - CAU/SP

APLICAÇÃO DE SANÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR ADVERTÊNCIA PÚBLICA CUMULADA COM MULTA - CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO - CAU/SP

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, em cumprimento à Deliberação CEDCAU/SP 947/2023, transitada em julgado em 22/02/2024, nos autos do Processo Ético-disciplinar n.º 00179.001438/2024-59 executa as sanções ético-disciplinares de Advertência Pública cumulada com Multa no valor de 1,5 (uma e meia) anuidade, previstas no artigo 19, incisos I e IV, da Lei n.º 12.378/2010 e no artigo 62, incisos I, IV e parágrafo único, inciso II, da Resolução CAU/BR n.º 143/2017, aplicada à ARQUITETA E URBANISTA NATASHA SANCHES registrada neste Conselho sob n.º A1506803, por infração às regras nº às regras 1.2.1., 1.2.4., 2.2.7., 3.2.12. do Código de Ética e Disciplina do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil, que prevê: 1.2.1. O arquiteto e urbanista deve responsabilizar-se pelas tarefas ou trabalhos executados por seus auxiliares, equipes, ou sociedades profissionais que estiverem sob sua administração ou direção, e assegurar que atuem em conformidade com os melhores métodos e técnicas; 1.2.4. O arquiteto e urbanista deve recusar relações de trabalho firmadas em pressupostos não condizentes com os termos deste Código; 2.2.7. O arquiteto e urbanista deve adotar soluções que garantam a qualidade da construção, o bem-estar e a segurança das pessoas, nos serviços de sua autoria e responsabilidade; 3.2.12. O arquiteto e urbanista deve manter seus contratantes informados sobre quaisquer questões ou decisões que possam afetar a qualidade, os prazos e custos de seus serviços profissionais.

CAMILA MORENO DE CAMARGO

Presidente do Conselho
edital

Ofício Declaratório nº 04/2024 - CAU/SP

APLICAÇÃO DE SANÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR ADVERTÊNCIA PÚBLICA CUMULADA COM MULTA - CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO - CAU/SP

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, em cumprimento à Deliberação CEDCAU/SP 952/2023, transitada em julgado em 22/02/2024, nos autos do Processo Ético-disciplinar n.º 00179.001209/2023-53 executa as sanções ético-disciplinares de Advertência Pública cumulada com Multa no valor de 2 (duas) anuidades, previstas no artigo 19, incisos I e IV, da Lei n.º 12.378/2010 e no artigo 62, incisos I, IV e parágrafo único, inciso II, da Resolução CAU/BR n.º 143/2017, aplicada à ARQUITETA E URBANISTA DÉBORA CRISTINA BELLATINI MARINELLI, registrada neste Conselho sob n.º A379824, por infração às regras nº às regras 3.2.9., 5.2.10. e 1.2.4. do Código de Ética e Disciplina do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil, que prevê: 3.2.9. O arquiteto e urbanista deve declarar-se impedido de assumir a autoria de trabalho que não tenha realizado, bem como de representar ou ser representado por outrem de modo falso ou enganoso; 5.2.10. O arquiteto e urbanista deve declarar-se impedido de associar seu nome a pessoas, firmas, organizações ou empresas executoras de serviços profissionais sem a sua real participação nos serviços por elas prestados; 1.2.4. O arquiteto e urbanista deve recusar relações de trabalho firmadas em pressupostos não condizentes com os termos deste Código.

CAMILA MORENO DE CAMARGO

Presidente do Conselho
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 154580

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23331.250992/2021-19.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS ITAPETINGA. Contratado: 05.025.180/0001-80 - LIDER LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente apostilamento objetiva a repactuação dos valores contratuais do cargo de motorista,

com base na com base nas convenções coletivas de trabalho (cct) 2024/2024, devidamente

registradas no mte sob os números ba000071/2024, celebrada entre o sindicato das empresas de serviços e limpeza ambiental do estado da bahia - seac/ba, cnpj n. 13.713.607/0001-60, e o sindicato dos condutores em transportes rodoviários de cargas própias do estado da bahia - ba - sintracap, com data base de 1º de janeiro de 2024.. Vigência: 14/02/2022 a 13/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.608.402,60. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 113202

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 01342.005835/2022-61.

Pregão. Nº 90/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 06.167.061/0001-24 - CCL PARANA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescentar 0,65% do valor inicial atualizado do contrato, correspondente ao Fluxo Unidirecional para o Laboratório Microbiológico, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 1.366,32 (mil, trezentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993, permanecendo inalteradas as demais Cláusulas contratuais pactuadas. Vigência: 03/04/2024 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.779,60. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 48/2024 - S.R.P. Nº. 13/2024

DATA DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 23 de ABRIL de 2024, às 09h00min. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PANIFICAÇÃO E FRIOS PARA MERENDA ESCOLAR.

Encontra-se aberto no Departamento Municipal de Licitações da Prefeitura de Pirapozinho, a PREGÃO na forma ELETRÔNICA Nº 14/2024 - PROCESSO Nº. 48/2024 - S.R.P. Nº. 13/2024, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PANIFICAÇÃO E FRIOS PARA MERENDA ESCOLAR, conforme especificações apresentadas junto ao Edital e seus anexos, com o recebimento das propostas a partir o dia 05 de ABRIL de 2024, às 08h00min, com o encerramento no dia 23 de ABRIL de 2024, às 8h30min. A Concorrência na forma Eletrônica será realizada através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Iniciando a etapa de lances a partir do dia 23 de ABRIL de 2024, às 09h00min, horário de Brasília-DF. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br; www.pirapozinho.sp.gov.br - link: Licitações - Consultas de Editais e www.pncp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no telefone (18) 3269-9900 R: 9919 ou e-mail: licitacao@pirapozinho.sp.gov.br.

Pirapozinho-SP, 4 de abril de 2024.

Claudemir Antonio de Matos

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/24

PROCESSO Nº 8280/24

Objeto: Contratação de empresa para pavimentação e recapeamento asfáltico das ruas: Iguapé, Ibirá, Sertãozinho, Bom Jesus do Amparo, São Paulo, Indaial, Gravatal, Manoel Nicolau, Taubaté, Vista Alegre do Alto, Vargem Grande do Sul, União Paulista, Tupi Paulista, Valentim Gentil, Valinhos, Itagi, Ubirajara, Comendador Manoel Kerlakian, Andrômeda, Caibi, Assaí, São Manoel, Coração de Maria, Antônia da Silva Nicolau, Clementino Vitorino da Silva, Moacir Marche, Grandiuva, Águas Mornas, Júlio Paskevicks, Gabriel Gonçalves de Abreu, Genésio de Oliveira, Miguel Salgado Vasconcelos, Princesa Isabel, Valdir Azevedo, Vinte e Seis de Março, Adolfo Mariano da Silva, Orlando Silva, José Gonçalves de Andrade, José de Anchieta, Aníbal Ribeiro da Silva, Luciano Morozetti Texeira, Nilo Peçanha, Padre Belchior de Pontes, Ibaiti, Campinas, Parapuã, Maria Cecília, Lisboa, Portugal, Itália, Espanha, Cabo Polícia Militar Luís França, Dr. João Veloso, e Planalto e nas avenidas: São Paulo Apóstolo, Plutão, e Itapetininga localizadas em diversos bairros neste município. Recebimento e abertura dos envelopes dia 23/04/24 às 09:00h. Editais disponíveis no site: www.licitacoes-e.com.br / PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br / no depto. de Licitações e Compras, p/retirada com mídia de CD gravável. Informações: (11) 4164-5500 ramal 5442, e no portal www.carapicuiba.sp.gov.br.

Carapicuíba, 4 de abril de 2024.

Marco Aurélio dos Santos Neves

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024

Processo Administrativo n°. 1.776/2024 - SEMED/PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para Registro de Preço para futura e eventual, Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, SOB DEMANDA, de apoio e organização de eventos e correlatos, sob demanda, a serem realizados pela Secretaria Municipal de Educação e as Unidades Escolares, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo Referência - ANEXO I do Edital. Abertura da licitação: Dia 19/04/2024 a partir das 09h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90008/2024.

Macapá-AP, 4 de abril de 2024.

Emanoel dos Santos Valentim

Pregoeiro da Secretaria Municipal de Governo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155904

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23760.010627/2021-13.

Pregão. Nº 153/2021. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 03.883.919/0001-69 - DESPRAG DEDETIZADORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, compreendendo o período de 09/04/2024 a 08/04/2026; o reajuste do valor da avença com base no índice ipca, em 4,50%, a partir de 09/04/2024 e formalizar o ajuste entre a contratante e a contratada envolvendo obrigações estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 - lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd).. Vigência: 09/04/2024 a 08/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.549,12. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114609

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 03622.000391/2023-38.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PIAUI. Contratado: 23.648.975/0001-26 - SINDICATO DAS EMP DE TRANSP URB DE PASSAG DE TERESINA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 30/03/2024 a 30/03/2025.. Vigência: 30/03/2024 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.004,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
extrato DE contrato

CONTRATO Nº 52-PS/2024/0210

Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0210-37. Contratada: PREMIO SINALIZAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA. - CNPJ 01.947.500/0001-06. Obj.: Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção de sinalização horizontal no Aeroporto Regional de Sorriso - Adolino Bedin (SBSO), pelo sistema de registro de preços (SRP). Processo Lct-e: 044/ADLI-1/SEDE/2023 - ARP 034/ADCO/SBCR/2023. Valor Global: R$ 96.425,41. Vig.: 30 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. Cosme Alexandre de Oliveira- Gerente de Manutenção de Infraestrutura Civil
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 257039

Nº Processo: 25049.000408/2021-99.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA.

Contratado: 31.159.061/0001-20 - W CORREA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de fornecimento, transporte e abastecimento de água potável, por meio de caminhão pipa, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total: R$ 3.283.005,12. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2019 - UASG 160019

Número do Contrato: 7/2019.

Nº Processo: 26528.005334/2018-19.

Inexigibilidade. Nº 5/2019. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE TABATINGA. Contratado: 34.028.316/0003-75 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses.. Vigência: 16/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.421,61. Data de Assinatura: 16/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023).
EXTRATO DE ADITAMENTO

PROCESSO Nº: 017.000367/2021-87 CONTRATADA: Chestnut Global Partners do Brasil Ltda. CNPJ: 07.843.950/0001-27. OBJETO: Reajuste de valores para a prestação de serviços de assistência psicossocial. VALOR DO ADITAMENTO: R$ 10,45 por empregado inscrito para o eventual atendimento. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Vigência: 24/01/2024 a 06/12/2025. Signatário: Louis Anthony Servizio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240101

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 01245.016131/2022-12.

Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 23.062.431/0001-88 - MKS GESTAO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/05/2024 a 04/05/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.012,89. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 164/2022.

Nº Processo: 08038.001056/2022-80.

Pregão. Nº 42/2022. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 17.105.516/0001-01 - MESQUITA SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto acrescer o quantitativo de materiais de limpeza do contrato nº 164/2022, que corresponde a 12,95% (doze vírgula noventa e cinco por cento) do valor contratual, estando dentro do percentual permitido, em conformidade com o artigo 65, inciso i, § 1.º, da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 03/04/2024 a 28/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.787,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 66/2024

O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura do seguinte chamamento: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 66/2024

Chamamento público para credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços profissionais de Psicologia de forma eventual e complementar junto ao município de Tabapuã-SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: licitacao@consirc.sp.gov.br.

Catanduva - SP, 4 de abril de 2024.

SILVIO CESAR SARTORELLO

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024/PMNSS/NS SOCORRO

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS nº 001/2023/PMNSS/NS SOCORRO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, CALÇADAS E ACESSIBILIDADE NO LOTEAMENTO PIABETA (RUAS A2 E F), NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE. CONTRATADA: GLOBAL MATERIAIS, SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA-ME VALOR GLOBAL: R$ 1.198.070,64 (um milhão, cento e noventa e oito mil, setenta reais e sessenta e quatro centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: Unidade Orçamentária: 40079 - Secretaria Municipal de Infraestrutura; Função Programática: 1188 - Construção, Ampliação, Reforma e Pavimentação de Estradas; Elemento de Despesa: 44.90.51.00.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 1500.0000 - Recursos não vinculados de impostos - R$ 238.051,64. 1700.0000 - Contrato de Repasse CAIXA/Ministério do Desenvolvimento Regional nº 1064359-38 - 937547/2022 assinado em 30/12/2022 - R$960.019,00; PRAZO DE CONTRATUAL: OITO MESES PRAZO DE EXECUÇÃO: QUATRO MESES PARECER JURÍDICO: Nº 1109/2023 NOTA DE EMPENHO:
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 120/GAPC0/2024; Referente ao PAG nº 67278.000592/2024-66; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Dispensa Eletrônica nº 90001/2024; OBJETO: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE BUQUE DE ROSA, em proveito do Grupamento de Apoio de Canoas (GAP-CO). VIGÊNCIA: 21/03/2024 á 21/03/2025, conforme empresas vencedoras: 53.781.301 VITOR GEORGE RIBEIRO MACHADO - CNPJ 53.781.301/0001-66, no valor total de R$ 5.122,20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155904

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23760.010627/2021-13.

Pregão. Nº 153/2021. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 03.883.919/0001-69 - DESPRAG DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Alterar quantitativamente o objeto contratual mediante a supressão de 20,89% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude da redução na quantidade de serviços de instalação de barreiras físicas correspondente aos itens 2, 3 e 4 do contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 344.955,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 158144

Nº Processo: 23188.000390/2024-58.

Inexigibilidade Nº 90289/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO.

Contratado: 50.679.969/0001-09 - TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de apoio técnico em EFDReinf, ESOCIAL e DCTFWeb, por meio de capacitação e assessoria contábil, fiscal e tributária, treinamento e suporte presencial ou online para todos os usuários e assessoria para atender a legislação vigente. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total: R$ 44.600,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024

Destinado a Participação Exclusiva às Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP). PL N° 5/2024 - Objeto: Formação de Registro de Preço para Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição Parcelada de Medicamentos e Doações de Ordem Judicial e Doações Sociais, para atender nas necessidades Destinados ao Fundo Municipal de Saúde do Município de São Joaquim Dd Monte/PE, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. O valor total estimado é de R$ 389.570,93 (trezentos e oitenta e nove mil quinhentos e setenta reais e noventa e três centavos). Início de recebimento de proposta: dia 05/04/2024 até 24/04/2024, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br. Abertura e análises das Propostas: dia 24/04/2024, das 08:05 às 08:55 horas; Início da sessão de disputa de preços: dia 24/04/2024, às 09:00 horas no site: www.bnc.org.br. Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do fone: 81-3753-1156, no horário das 08:00h às 13:00h, E-mail: cpl@saojoaquimdomonte.pe.gov.br , no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira ou através dos sites: www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br e www.bnc.org.br.

São Joaquim do Monte/PE, 4 de abril de 2024

Sarah Makssuelen Batista Alves

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo Ao Contrato Admin. Nº. 20701/2022. Tomada de Preços Nº 7/2022. Contratante: Pref. Mun. de Boqueirão - CNPJ: 08.702.573/0001-79. Contratada: MJC CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 07.264.280/0001-94. Objeto do Termo Aditivo: Acrescer R$ 56.573,20, equivalente a 23,15% do valor do contrato original, passando o contrato original de R$ 244.348,35 para R$ 300.921,55, nos termos do §1º do art. 65 da Lei n.º 8666/93. Data da Assinatura: 20/03/2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Chefe da Divisão de Pagamentos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 9°, Parágrafo 4° da Orientação Normativa MPOG N° 5, de 21 de fevereiro de 2013, resolve:

2. Notificar os herdeiros da pensionista DORCAS RIBEIRO PEREIRA, falecida em julho de 2023, que se encontram em lugar incerto e não sabido. E, em cumprimento à citada Orientação Normativa MPOG, notificá-los para tomarem ciência do processo de reposição ao Erário de n° 09047.000910/2023-25, que tramita no âmbito da Divisão de Pagamentos do MRE.

VIVIANE FERREIRA LOPES DINIZ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO realização do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, que visa a Contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia, para construção de 06 (seis) escolas, de 01 (uma) sala de aula, localizada na Zona Rural do município de Manacapuru-AM, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, conforme Processo Administrativo nº 2024/01205-00-PMM. resolve: I - HOMOLOGAR nos termos do inciso IV do art.71 da lei 14.133/2021 o resultado do procedimento licitatório em epigrafe, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024; II - ADJUDICAR em favor da licitante: W G S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA CNPJ: 17.832.963/0001-54, com o valor global R$ 2.295.000,00 (Dois milhões duzentos e noventa e cinco mil reais). III - Publique-se no DOM e DOU.

Manacapuru-AM, 3 de abril de 2024.

Betanael da Silva D`Ângelo
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90003 2024

Processo nº 48097.002144/2023-08

Objeto: Aquisição de mobiliário de escritório e auditório, com montagem conforme as especificações constantes neste Termo de Referência, para atender aos interesses do Serviço Geológico do Brasil - CPRM.

GRUPO 1 - FRACASSADO

GRUPO 2 - NOME: JOAO L MARANGON - EPP

CNPJ: 26.273.355/0001-48

VALOR UNITARIO: R$ 2.687,00

VALOR TOTAL: R$ 10.748,00

GRUPO 3 - NOME: JOAO L MARANGON - EPP

CNPJ: 26.273.355/0001-48

VALOR UNITARIO: R$ 948,00

VALOR TOTAL: R$ 948,00

ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR

Pregoeiro
EDITAL Nº 3, DE 4 DE ABRIL 2024

ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2023, QUE TRATA DA CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO

DE PROPOSTAS PARA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE MEDICINA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS

O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC, por intermédio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - Seres, no uso das suas atribuições legais, e com fundamento no art. 3º da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, torna pública a alteração a seguir no Edital nº 1, de 4 de outubro de 2023:

"5. DAS CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE

.................................................................................................................................

5.8.1 Não será considerada supervisão vigente aquela na qual tenha havido revogação das medidas cautelares até a data limite para a apresentação das propostas, ainda que o processo não esteja arquivado." (NR)

A versão consolidada do Edital nº 1, de 4 de outubro de 2023, será disponibilizada no portal do Ministério da Educação.

Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

MARTA WENDEL ABRAMO

Secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 88/2023: O Município torna público informações complementares a publicação no DOU realizada em 20/03/2024 nº 55, seção 3, pag.223: Dimensões da Obra: 700m²; Local da Obra: Comunidade Santo Antonio, Área Indígena denominada Aldeia Indígena Monte Casero. Coordenadas Geográficas: 28º21'30.14"S; 51º42'41.38"O; elev. 758 metros.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152145

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23509.000775/2021-01.

Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: IFB - CAMPUS CEILANDIA. Contratado: 46.613.205/0001-43 - LUCAS LIMA DO NASCIMENTO ME. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato n° 02/2023, conforme previsão da Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do Art. 57, II, da Lei 8.666/93, com início em 04/04/2024 e término em 03/04/2025;. Vigência: 04/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.725,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1-2024

Processo Administrativo nº 2238437-2022

Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EM ALAGOAS, sob o CNPJ nº 26.989.715/0001-39, representado pelo Exmo. Procurador-Chefe RAFAEL GAZZANEO JÚNIOR. Contratada: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.156.592/0001-14, representado por sua Presidente, Rosa Maria Barros Tenório. Objeto: Visa à fiscalização conjunta dos órgãos Convenentes, atuando cada um, dentro das suas atribuições legais, com o objetivo de efetuar a correta aplicação das normas de fiscalização nos ambientes públicos e/ou privados. Prazo de vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Data da Assinatura: 07 de março de 2023.
Aviso de dispensa de licitação nº 2/2024

Processo n.° 0002/2024

Órgão: Conselho Regional de Odontologia do Estado do Amapá - CRO/AP

Objeto: Fornecimento coffee break, serviço de buffer e assessórios e evento e demais elementos para a semana da odontologia

Data início de recebimento de propostas: 05/04/2024

Data fim de recebimento de propostas: 10/04/2024

O Conselho Regional de Odontologia do Estado do Amapá, por meio deste aviso informa aos fornecedores e interessados, que se encontra aberta o processo de contratação de dispensa de licitação n.° 002/2024, para fins de aquisição de empresa Fornecimento coffee break, serviço de buffer e assessórios e evento e demais elementos para a semana da odontologia, conforme termo de referência, o qual poderá ser visualizado no site: https://cro-ap.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Listas?id=67f4bbcd-56ce-4d8c-b319-d157b71bb15a.

As propostas poderão ser encaminhadas para e-mail: licitação.compras@croap.org.br, no prazo supra estabelecido.

Luciano Teixeira Da Silva, CD

Presidente do CRO/AP
EDITAL Nº 18, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS HORTOLÂNDIA DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 06, de 01/02/2024 - DOU 02/02/2024, seção 3, páginas 66, realizado no Campus Hortolândia, referente à seguinte área/disciplina: Informática II (PCD)

Concorrência: Ampla Concorrência (AC)

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Wilton Vicente Gonçalves da Cruz

128,25

2º

Everton Souza dos Santos

103,25

3º

Kelly Begosso

53,35

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

CAROLINE FELIPE JANGO DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA-TO, torna público o extrato de CONTRATO: referente ao processo licitatório Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024.OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de 01(um) veículos utilitários (pick-up), novo, 0(zero)km, no sistema registro de preços, mínimo ano/modelo2023/2023, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Araguacema-TO. CONTRATADO: UMUARAMA MOTORS COMERCIO E SERVICOS LTDA (07172382000180), com sede RODOVIA BR 153, JARDIM CALIFORNIA, CEP: 77816-800, Araguaina-TO, Valor Total R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 12(doze) Meses, a partir da Assinatura do Contrato BASE LEGAL: Com base na lei 10.520, de 17 de Julho de 2002; Decreto nº 3.555 de 08 de Agosto de 2000.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO Nº 014/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.

Aquisição de Material de Construção conforme Tabela SINAPI/PE, atualizada, Tipo Maior Desconto, Forma de Julgamento Maior Percentual de Desconto, Limite para acolhimento de Proposta 17/04/2024 as 08:00 (oito horas), Data da Sessão: 18/04/2024 às 09:00 (nove horas). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência.

Petrolândia/PE, 4 de Abril de 2024

Emilly Roberta Batista Carvalho

Pregoeira
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - srp

A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 10/2024 - Processo Nº PM-ADM 2024/09554, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Objeto: Aquisição de bicicletas elétricas motorizadas, capacetes para ciclista e protetores solar para os agentes comunitários de saúde (acs) e agente comunitário de endemias (ace), conforme solicitação 12/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

O Edital e o demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/. DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 08 de abril de 2024 - 08:00 Horas (Horário de Brasília) Até 19 de abril de 2024 - 08:00 Horas (Horário de Brasília)

DATA E HORÁRIO DO PERÍODO DE LANCES: 19 de abril de 2024 - 08h:30min (Horário de Brasília) Até 19 de abril de 2024 - 08h:55min (Horário de Brasília)

LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br. QUALQUER ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321.

Nova Andradina- MS, 4 de abril de 2024

Osmar Ferreira da Nobrega

Agente de contratação
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1

DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 4/2024

CONTRATANTES: O MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA - MS, e a Empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA.

DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem como finalidade retificar a Cláusula Quarta do Contrato n.: 004/2024, em razão de erro material quanto aos valores mencionados na taxa administrativa e no desconto, sem alterar o valor global do contrato, conformo resultado do pregão presencial n.: 124/2023. Dessa forma: Nova Andradina MS, 23 de fevereiro de 2024. ASSINAM: HERNANDES ORTIZ Secretário Municipal de Saúde Ordenador de despesas Contratante; LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA Patrícia Aparecida De Lima Contratada
Edital nº 1/2024Resultado de Processo Seletivo

RESULTADO CLASSIFICAÇÃO FINAL E ABERTURA DE PRAZO PARA RECURSO

O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO MINAS GERAIS, através de sua Conselheira Presidenta, considerando o Edital n. 001/2024, DIVULGA o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Profissional de Apoio Técnico - PAT 1 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, após conclusão das etapas de Análise Curricular, Redação e Entrevista, conforme edital, cuja lista de classificadas(os) se encontra acessível no endereço eletrônico do CRP04-MG <www.crp04.org.br>, no link correspondente ao Processo Seletivo Simplificado. A partir dessa publicação, inicia-se o prazo de recursos, conforme item 7, os quais deverão seguir, rigorosamente, os prazos e demais condições previstas no referido Edital (.001/2024)

Belo Horizonte, 4 de Abril 2024

Suellen Ananda Fraga Conselheira

Conselheira Presidenta
extrato de convênio

ESPECIE: EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA

Processo nº 01280.000593/2024-53

PRIMEIRO PARTICIPE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações -MCTI, por intermédio do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896.0015-60

SEGUNDO PARTICIPE: Cary Institute of Ecosystem Studies

OBJETO: Expedição Científica CNPq - Projeto intitulado "Gigante: Quantificando e Mapeando as Causas e Fatores de Morte de Arvores Tropicais Gigantes"

VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos.

Data e Assinaturas: Manaus, 01 de abril de 2024.

Pelo INPA, Henrique dos Santos Pereira-Diretor;
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANS Nº 41, DE 3 DE ABRIL DE 2024

A AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições previstas no artigo 4° da Lei n° 9.961, de 28 de janeiro de 2000, nos artigos 32, 33 e 35 do Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, e tendo em vista a decisão proferida na 2ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada, realizada em 01 de abril de 2024, com fundamento no artigo 26 da Resolução Normativa nº 548, de 10 de outubro de 2022, resolve realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA nos seguintes termos:

Art. 1° A audiência pública realizar-se-á acerca da recomendação preliminar desfavorável apresentada para as seguintes tecnologias: UAT nº 123 (Bosutinibe - Tratamento de segunda linha de pacientes com leucemia mieloide crônica com cromossomo Philadelphia positivo na fase crônica, fase acelerada ou fase blástica, com resistência ou intolerância a pelo menos uma terapia prévia, incluindo imatinibe) e UAT nº 124 (Olaparibe - Tratamento adjuvante de pacientes adultos com câncer de mama inicial de alto risco HER2 negativo, com mutação BRCA, que foram previamente tratados com quimioterapia neoadjuvante ou adjuvante).

Art. 2º A audiência pública será realizada no dia 16 de abril de 2024 das 9h30 às 12h30, virtualmente, via plataforma Microsoft Teams.

Art. 3º A participação na audiência pública dependerá de prévia inscrição, que poderá ser realizada por meio eletrônico até as 17h do dia 15 de abril de 2024, através do link: https://www.ans.gov.br/sisge/cadastro/default_sisge.asp?id=559, na página da ANS, na internet.

Art. 4º Os documentos referentes à audiência pública poderão ser obtidos no sítio https://www.gov.br/ans/pt-br, no menu Acesso à informação, seção Participação Social, item Audiências Públicas.

Art. 5º A gravação da audiência será disponibilizada posteriormente no site da Agência.

Art. 6º Após a realização da audiência pública o Relatório de Audiência Pública será divulgado na página do sítio da ANS referida no artigo anterior.

Art. 7º As deliberações, opiniões, sugestões, críticas ou informações emitidas na audiência pública terão caráter consultivo e não vinculante, destinando-se a subsidiar a ANS na tomada de decisão.

PAULO ROBERTO REBELLO FILHO

Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 158009

Nº Processo: 23411022755202323. Objeto: Registro de preços para contratação de serviços de contínuos de Auxiliar Administrativo, Jardineiro, Oficial de Manutenção Predial e Serviço de Portaria, mediante dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, equipamentos, uniformes e EPIs, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Emilio Bertolini, Nº 54, Cajuru, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LUIZ HENRIQUE BELINA

Administrador

(SIASGnet - 04/04/2024) 158009-26432-2024NE800000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000139/2024-82.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 00.356.213/0001-50 - LEOGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de memento terapeutico vacinas 2024; cx60un.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/04/2024 a 18/06/2024. Valor Total: R$ 270.660,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 000185/24-11.0011. Contrato nº 003/2024, celebrado entre a Diretoria do Foro da 11ª Circunscrição Judiciária Militar, CNPJ 00.497.552/0027-96, e a empresa DB3 Serviços de Telecomunicações S.A., CNPJ 41.644.220/0001-35. OBJETO: Prestação de serviços de acesso à internet para as auditorias da Justiça Militar da União (órgãos participantes), pelo período de 30 meses, mediante ativação de circuito de comunicação de dados, com locação de equipamentos e suporte técnico. VALOR: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 167547 - MTGI - Modernização Tecnológica e Gestão da Informação na Justiça Militar da União. VIGÊNCIA: 03/04/2024 a 02/10/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019; e Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. DATA DE ASSINATURA: 03/04/2024. ASSINAM: Dra. Flávia Ximenes Aguiar de Sousa, Diretora do Foro, pela Contratante; Fabio Abreu Carvalho, Vice-Presidente de B2B e Redes, e Fernando Stucchi Alegro, Vice-Presidente de Finanças, pela Contratada.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SRP

O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA torna público que realizará licitação em 18/04/2024, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Seleção de propostas destinadas aquisição parcelada, futura e eventual água Mineral para atender a demanda das diversas secretarias do município, conforme especificações técnicas do Termo de Referência, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.santateresinha.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações: santateresinhalicita@gmail.com.

Santa Teresinha - Ba, 4 de abril de 2024

João Bastos da Silva Junior
aviso de Credenciamento nº 2/2024

O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Chamada Pública, para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar dos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental da Rede Municipal de Santa Teresinha- BA, conforme §1º do Art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Lei nº 12.512/2011, Resolução CD/FNDE nº 25/2012, Resolução CD/FNDE nº 26/2013 e Lei nº 13.987/2020, Resolução nº 02/2020 e RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 do FNDE, em cronograma fornecido pela Secretaria de Educação, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda a partir: 05/04/2024 Entre 08:00 às 16:00 horas. LOCAL: Sala do Departamento de Licitações, localizado Praça Apio Medrado s/n Centro Santa Teresinha. Data Realização da Sessão: 30/04/2024 Informações: santateresinhalicita@gmail.com Sítio: https://pncp.gov.br ou TEL: (075) 075 36392132 Cópia do Edital pelo endereço:

João Bastos da Silva Junior
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA realizará em 11/04/204 às 09h:00min, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de empresa no fornecimento de materiais de informática, para aquisição da inauguração do novo CRAS, visando atender as metas exigidas pela administração pública, possibilitando que os funcionários ofereçam um bom atendimento aos munícipes de Santa Teresinha-Bahia. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência www.https://bllcompras.com / www.santateresinha.ba.gov.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail santateresinhalicita@gmail.com ou pelo Tel. 075 36392132.

Santa Teresinha-Ba, 4 de abril de 2024.

João Bastos da Silva Junior
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - UASG 80025

Nº Processo: 733/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA CONECTADA À REDE, PARA AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE GERAÇÃO DE ENERGIA NO COMPLEXO-SEDE EM CUIABÁ, FÓRUNS TRABALHISTAS DE CÁCERES E VÁRZEA GRANDE, conforme as especificações do Edital e seus Anexos. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024. Data e hora da sessão: 29/05/2024 às 11h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras. O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: licitacao@trt23.jus.br.

Estevam Rodrigues Aguiar

Presidente da Comissão de Contratação Especial
EXTRATO DO TERMO ADITIVO

Extrato do termo aditivo ao contrato n. º0189/GP/2023, processo n° 562/2022. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira, Cnpj: 63.761.944/0001-00, Contratado: L.A. Engenharia E Construções Ltda, Cnpj: 42.967.580/0001-30. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato (cláusula décima terceira) por mais 90 dias a partir da data de assinatura, (25 de março de 2024). Governador Jorge Teixeira/RO, 04 de abril de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004266563

Objeto: Aquisição de Acessórios p/ instalações Hidráulicas Industriais

Abertura das propostas: 17/04/2024 às 17 horas.

Início da disputa de preços: 18/04/2024 às 14:30 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT da 6ª REGIÃO e a WJ SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. ESPÉCIE: Serviço de hospedagem em nuvem da Plataforma SIABI, incluindo armazenamento dos dados, integração, migração de dados e suporte técnico mensal, para o TRT6. OBJETO: Prorroga a vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 04.04.2024 e formaliza o reajuste contratual no percentual de 4,621110%. PROAD n.º 4.573/2024 (Alteração) e PROAD n.º 6.709/2023 (Acompanhamento). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elementos de Despesa 3390.40.07 e 3390.40.19, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco - Plano Orçamentário 0001. EMPENHO: Reforço às Notas de Empenho 2024NE000124 e 125, nos valores de R$4.562,53 e R$19.300,60, respectivamente. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 55, III e 65, II, da Lei nº 8.666/93. Valor mensal do contrato: R$2.681,25, a partir de 04 de abril de 2024. DATA DE ASSINATURA: 04.04.2024. Assinam o presente termo, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, a Sra. Janeide de Medeiros Dantas da Silva.
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 13/2024

Processo Administrativo nº 017/2024. Tipo: Menor preço valor por item.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação do projeto viver melhor na terceira idade no Município de Monsenhor Hipólito - PI. Fonte de Recurso: 500; 660. Data da Sessão: 23/03/2024 às 09:00h. Local: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br. Edital e informações: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br, bnc.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Av. Carlos Libório, nº 101, Bairro Centro, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 8138-5459 e principalmente pelo e-mail: licitacoespmmh@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024. TIPO: Menor preço valor por lote.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de academia ao ar livre e acessórios afins, a fim de atender as necessidades da população de Monsenhor Hipólito - PI. Fonte de Recurso: 500; 601. Data da Sessão: 23/04/2024 às 12:00h. Local: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br. Edital e informações: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br, bnc.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Av. Carlos Libório, nº 101, Bairro Centro, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 8138-5459 e principalmente pelo e-mail: licitacoespmmh@gmail.com.

Monsenhor Hipólito - PI, 4 de abril de 2024.

Valmira Bezerra Policarpo

Pregoeira