gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, inscrita no CNPJ 01.224.716/0001-35, com sede na Rua da Estrela, 303, Centro, CEP 77.900-000, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará, no dia 22 de abril de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, Empreitada Tipo Menor Preço Global, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para execução da obra de Urbanização da Orla Beira Rio no Município de Tocantinópolis, Etapa 01 -Construção de Restaurante, conforme convênio n° 931489/2022, da União, por intermédio do Ministério das Cidades. A sessão será realizada através do LicitaNet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis na Prefeitura Municipal junto a Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia 04 de abril de 2024, das 07h30min às 13h30min, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.tocantinopolis.to.gov.br ou ainda pelo endereço Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br.

Tocantinópolis-TO, 2 de abril de 2024.

SHIRLEY ALVES COSTA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETÔNICO nº 2/ 2024-PMB

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024,

Contratação de empresa para fornecimento de combustível (diesel comum) para apoiar no custeio do transporte escolar do Município de Barreiras do Piauí/PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/04/2024, HORÁRIO: 09:15 h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 16/04/2024, HORÁRIO: 09:30 h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Avenida Pedro Duailibe, n° 43, Bairro Centro, Município de Barreiras do Piauí-PI - Piauí CEP: 64.990-000 INFORMAÇÕES: no mesmo endereço, FONE: (89) 3579-1202 e-mail: cpl.pmbarreiraspi@gmail.com.

Barreiras do Piauí- (PI), 2 de abril de 2024.

Lourenço Pinhão da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Comissão de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 1/2024, para o dia 16 de abril de 2024 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 16 de abril de 2024 às 09:05 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua: Expedicionário Luís Tenório Leão, 791 - Centro - Caraúbas - PB. Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.Telefone: (083) 3307-1175. E-mail: licitacao@caraubas.pb.gov.br.

Caraúbas - PB, 2 de abril de 2024

Raissa Suelen Fernandes Neves

Presidente da Comissão

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:30 horas do dia 23 de abril de 2024, no endereço: Rua: Expedicionário Luís Tenório Leão, 791 - Centro - Caraúbas - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3307-1175. E-mail: licitacao@caraubas.pb.gov.br. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp

Caraúbas - PB, 2 de abril de 2024

Raissa Suelen Fernandes Neves

Presidente da Comissão

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua: Expedicionário Luís Tenório Leão, 791 - Centro - Caraúbas - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de Serviços de Transporte Escolar. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 19 de abril de 2024. Início da fase de lances: 09:35 horas do dia 19 de abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3307-1175. E-mail: licitacao@caraubas.pb.gov.br. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.

Caraúbas - PB, 2 de abril de 2024

Raissa Suelen Fernandes Neves

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº 1/2024

O Município de Brejinho/RN torna público a quem interessar que está aberta a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA: Nº CE 001/2024, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVICOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL COM DRENAGEM SUPERFICIAL E SINALIZAÇÃO VERTICAL NOS BAIRROS DO VALPARAISO 02 E JACÓ NO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09:30 horas do dia 19/04/2024, As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: cpl.pmb2023@hotmail.com. Legislação aplicável: Lei nº 14.133/21. Lei Complementar n° 123/06. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Aberto. Disponibilidade do edital esclarecimentos: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Brejinho-RN, 2 de abril de 2024.

HELTON LUIZ DA SILVA DIAS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024

A Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme:

DATA E HORA DE INÍCIO DAS

PROPOSTAS:

09H:00M DO DIA 03/04/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

DATA E HORA LIMITE PARA

IMPUGNAÇÃO:

09H:00M DO DIA 05/04/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

DATA E HORA FINAL DAS

PROPOSTAS:

09H:00M DO DIA 10/04/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS - SESSÃO PÚBLICA:

09H:01M DO DIA 10/04/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

OBJETO: Formação de registro de preços, para Aquisição de Material Permanente e eletrodomésticos, destinados a atender as necessidades do Município de Lagoa Salgada/RN - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Rua Luiz Francisco de Oliveira nº 62, Centro, Lagoa Salgada/RN - pelo e-mail: cpl.pmlagoasalgada@gmail.com ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br;

Lagoa Salgada-RN, 2 de abril de 2024.

RAPHAEL TADEU XAVVIER DE ABREU

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 152237

Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23826.000117/2020-51. Pregão Nº 07/2019. Contratante: CAMPUS ARRAIAL DO CABO. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/04/2024 a 04/04/2025, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666 de 1993. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.481,31. Data de Assinatura: 28/03/2024. Arraial do Cabo, 3 de abril de 2024. Anderson Cardoso Pereira- Administrador
aviso DE RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato nº 628/2021 - UASG 393026 - SUP.REG. AL - DNIT, Id. Sei! (9791584), publicado no Diário Oficial da União, edição nº 218, de 22/11/2021, Seção 3, página 154, vinculado ao Processo Sei! 50620.000435/2020-87: Onde se lê: " Vigência: 16/11/2021 a 16/04/2024.'' Leia-se: "16/11/2021 a 16/05/2024."

Theonelly Nascimento Teodozio

Coordenador de Administração e Finanças - DNIT/SRE/AL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 23448.000142/2023-18.

Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 14.772.639/0001-08 - M.A.B LIMA & CIA LTDA. Objeto: 1.1 - o objeto do presente termo de apostilamento do contrato nº 019/2023-ufms, é: o reajuste das refeições pelo índice do ipca foi de 4,496270% no período de 03/2023 à 02/2024. O reajuste da cessão do espaço físico do restaurante universitário pelo índice ivar 8,38% (sei 4740588 - período de 03/2023 à 02/202) - item 9.1.15 do termo de referência (sei 3805715), cujo valor mensal de r$ 5.081,93 (cinco mil oitenta e um reais e noventa e três centavos), passa para o valor mensal de r$ 5.507,80 (cinco mil quinhentos e sete reais e oitenta centavos). 1.2. Em razão do reajuste do valor das refeições do item 1.1, o valor desse apostilamento é de r$ 89.781,25 (oitenta e nove mil setecentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos). 1.3 em razão do presente apostilamento, o valor global do contrato de r$ 1.997.287,50 (um milhão, novecentos e noventa e sete mil duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), passa para r$ 2.087.068,75 (dois milhões, oitenta e sete mil sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos).. Vigência: 01/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.087.068,75. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153166

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23083.025034/2022-53.

Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 38.485.594/0001-40 - FINTELMAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 09/2023, por mais 12 (meses), a partir de 22/03/2024 até 21/03/2025, ou até a entrega do objeto do ajuste, na forma do art. 105 da lei nº 14.133/2021. Vigência: 21/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.500,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Rafaela de Sousa Corrêa de Magalhães - CPF: ***.409.***-64; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Clima Temperado com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 27/03/2024 a 30/08/2024; Data de assinatura: 27/03/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Rafaela de Sousa Corrêa de Magalhães - estudante. Waldyr Stumpf Junior - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200109

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 08650.001561/2018-11.

Pregão. Nº 15/2020. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 16.670.085/0001-55 - LOCALIZA RENT A CAR SA. Objeto: o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo n° 12/2021, pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 30/03/2024 a 29/03/2025, ou até conclusão de novo certame licitatório. Vigência: 30/03/2024 a 29/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.254.155,10. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUC, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 25/03/2024. Vigência: 25/03/2024 até 28/02/2025 Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior - Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal.

Instituição

CNPJ

Processo

Representante Legal

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS

58.191.008/0015-68

23038.001824/2024-51

MARCOS MEDINA LEITE - REITOR

Universidade do Sul de Santa Catarina

84.684.182/0025-24

23038.001896/2024-06

Mauri Luiz Heerdt - Reitor

Universidade Católica de Petrópolis - UCP/RJ

28.805.190/0001-33

23038.001889/2024-04

Pedro Paulo de Carvalho Rosa - Reitor

Universidade São Francisco - USF

33.495.870/0001-38

23038.001842/2024-32

Gilberto Gonçalves Garcia - Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

ANA PAULA DA ROSA

XXX.509.720-XX

23038.011538/2019-36

PROEX 1137/2019

DE: 30/04/2024 PARA: 25/03/2024

27/03/2024
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 25/03/2024. Vigência: 25/03/2024 até 28/02/2025. Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior, Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal.

Instituição

CNPJ

Processo

Representante Legal.

Centro Universitário do Estado do Pará

15.254.949/0001-95

23038.001823/2024-14

Sérgio Fiuza de Mello Mendes - Reitor
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0531-002-PMA. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 028/2023 - CPL/FME/SEMEC. Objeto: Fornecimento de Materiais de Construção em Geral, Hidráulicos, Epi, Elétricos e Pré-Moldados Para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Suas Unidades Administrativas e Escolas Municipais. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Deporto/Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.763.283/0001-01. Contratada: Pravaluz Comércio Eireli, CNPJ 12.046.768/0001-85. CONTRATO Nº 280224-001, Valor Global de R$ 10.423,24 (dez mil, quatrocentos e vinte e três reais e vinte e quatro centavos); Contratante: Fundo Municipal de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e Valorizacao dos Profissionais da Educacao, CNPJ 53.445.070/0001-10, Contratada: Pravaluz Comércio Eireli, CNPJ 12.046.768/0001-85. CONTRATO Nº 280224-002, Valor Global de R$ 369.524,15 (Trezentos e sessenta e nove mil, quinhentos e vinte e quatro reais e quinze centavos). Vigência: 28/02/2024 à 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Fundo Municipal, torna público que às 09:30h do dia 16 de abril de 2024, realizará licitação na modalidade pregão, regido pela da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 202/2024 de 22 de janeiro de 2024, Instrução Normativa SEGES/ME Nº 73, de 30 de setembro de 2022, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, visando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotivos sem motorista, sem combustível, quilometragem livre e com manutenção, caso necessário, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria de Meio Ambiente. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou pelo site https://www.abaetetuba.pa.gov.br/.

Abaetetuba/Pa, 2 de abril de 2024

Raphael Thiago Silva Sereni

Secretária Municipal de Meio Ambiente
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240435. Origem: Credenciamento Nº 4/2023. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratada: F. A. P. M. Cavaleiro De Macedo Ltda. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de saúde (exames e consultas especializadas) no atendimento de alta e média complexidade para atender de forma complementar a Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 513.987,20. Vigência: 25/03/2024 A 25/03/2025. Data Da Assinatura: 25/03/2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao Contrato n° 20240213. Origem: Pregão Eletrônico nº 30/2023. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratada: Phenix Hospitalar Ltda. Objeto: 1º Termo Aditivo que objetiva a alteração contratual no valor de R$ 38.249,33, nos termos do Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 324.032,93.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024/PMAP

Contratação de empresa especializada no fornecimento de material esportivo, didático e terapêutico, objetivando atender as necessidades da prefeitura municipal de Aurora do Pará - PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 16/04/2024, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da publicação.

Aurora do Pará/Pa, 2 de abril de 2024

Antonia Tassila Farias de Araújo

Pregoeira/PMAP
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: CONCORRENCIA Nº 3/2024-001. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Construção da Praça Aparecida, no Bairro Aparecida Município de Aurora do Pará, em Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias Programa de Trabalho: 2024 1301.154510122.1.076 4.4.90.51.00, Contratante: Prefeitura Municipal de Aurora do Pará. Contratada: J J Borges de Oliveira Eireli, CONTRATO Nº 001/2024 20240019. Valor: R$ 448.618,50 (quatrocentos e quarenta e oito mil seiscentos e dezoito reais e cinquenta centavos). Vigência: 27/02/2024 a 27/01/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 3/2024-001

A Prefeitura Municipal de Aurora do Pará torna público que foi Adjudicado e Homologado o CONCORRENCIA Nº 3/2024-001, cujo Objeto é o Contratação de Empresa Especializada na Construção da Praça Aparecida, no Bairro Aparecida Município de Aurora do Pará, em Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias. Tendo como Vencedora a Empresa J J Borges de Oliveira Eireli, Aurora do Pará, 26 de fevereiro de 2024.

Aurora do Pará/Pa, 2 de abril de 2024

Vanessa Gusmão Miranda

Prefeita
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

PREGÃO Nº 9/2023-095. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-095: Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamento psicotrópico, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança. CNPJ: 04.949.905/0001-63, itens 014, 015, 017, 018, 021, 023, 026, 027, 028, 030, 035, 038, 041, 042, 045, 047, 056, 057, 061, 062 e 072. Valor: R$ 578.240,00; CNPJ: 16.647.278/0001-95, itens 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 016, 019, 020, 022, 024, 025, 029, 032, 033, 034, 036, 037, 040, 043, 044, 046, 049, 050, 051, 052, 053, 055, 058, 059, 063, 064, 065, 066, 067, 068, 069, 070, 071, 073 e 074. Valor: R$ 1.935.060,40; CNPJ: 08.674.752/0001-40, itens 031, 039, 060 e 075. Valor: R$ 129.600,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-095. Data da assinatura: 04/03/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO Nº 9/2023-095. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: F. Cardoso e Cia Ltda. Contrato nº 20240462. Valor Global: R$ 578.240,00; Contratado: Paramed Distibuidora de Medicamentos Ltda. Contrato nº 20240463. Valor Global: R$ 1.935.060,40; Contratado: Cirugica Montebello Ltda. Contrato nº 20240464. Valor Global: R$ 93.600,00. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamento psicotrópico, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança. Vigência: 27/03/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 27/03/2024.
AVISO DE CANCELAMENTO

EDITAL Nº 1/SCA, DE 18 DE MARÇO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO E MATRÍCULA NOS CURSOS DE FORMAÇÃO E GRADUAÇÃO DE SARGENTOS DAS ÁREAS GERAL, MÚSICA E SAÚDE REFERENTES AO CONCURSO DE ADMISSÃO PARA MATRÍCULA EM 2025

O COMANDANTE DA ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS torna público o cancelamento do edital nº 01/SCA, sobre Admissão e Matrícula nos Cursos de Formação e Graduação de Sargentos das Áreas Geral, Música e Saúde Referentes ao Concurso de Admissão para Matrícula em 2025, publicado em 26/03/2024 na Edição 59, Seção 3, página 26. Será publicado um novo edital com as informações do referido Concurso, de acordo com as Instruções vigentes.

Gen Bda CARLOS MARCELO TEIXEIRA COSTA
EXTRATO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso e Responsabilidade, Processo 21157.000495/2024-49, vinculado ao Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC, ao Termo de Aceitação de Apoio Financeiro n° 4435528845180928 e ao Acordo de Cooperação Técnica e Científica, aditivado em 06/07/2021, entre a Embrapa e o CNPq, SAIC nº 10200.16/0065-2. Partes: Embrapa Amapá e Bolsista. Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto. Vigência: data da assinatura até 31/08/2024. Assinatura: 02/04/2024. Signatários: Antonio Claudio Almeida de Carvalho e Cristiane Ramos de Jesus- Embrapa e Henrique da Costa Pereira, Bolsista.
extrato de CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 024/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: GGV COMERCIAL LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de materiais abrasivos - 2° pedido; PROCESSO LICITATÓRIO; PEL nº 086/GOLIC/2022; VALOR DO CONTRATO: R$ 33.989,64 (trinta e três mil, novecentos e oitenta e nove reais e sessenta e quatro centavos): PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Execução - OEX; DATA DA ASSINATURA: 14/03/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Gustavo Monteiro Martinez - Representantes Legais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160523

Número do Contrato: 3/2019.

Nº Processo: 64213.011417/2018-12.

Pregão. Nº 34/2018. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH. Contratado: 01.999.079/0001-79 - VILLAGE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2019 em caráter excepcional, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/04/2024 a 01/04/2025, nos termos do §4º, art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 809.597,76. Data de Assinatura: 29/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2024).
EDITAL Nº 1/2024

A Superintendente do IBAMA no Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96, do Decreto Federal n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, os interessados abaixo relacionados, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, da lavratura de Auto de Infração em seu desfavor, relacionado ao cometimento de infração administrativa ambiental:

INTERESSADO

CPF/CNPJ

Nº DO PROCESSO

AUTO DE INFRAÇÃO

TERMO DE EMBARGO

CLÉRISTOM HOFFMANN GERVASI

031.***.***-82

02001.006966/2021-17

Y7QM25SJ

WZTNJA01

JOÃO VITOR DA SILVA FERREIRA

083.***.***-70

02013.000521/2023-48

9GXG21J4

-

LENIVALDA RODRIGUES DE ARAUJO

280.***.***-15

02013.002600/2021-21

TOY5Y4HV

R25H4PMS

Nos termos da Portaria Conjunta nº 589, de 27 de novembro de 2020, publicada na edição nº 228 do Diário Oficial da União do dia 30 de novembro de 2020, e das alterações promovidas no rito dos processos de apuração de infração ambiental pelo Decreto nº 11.373, de 02 de janeiro de 2023, a audiência de conciliação ambiental somente será designada se houver manifestação de interesse em sua realização.

Caso V.Sa. tenha interesse no encerramento do processo nesta fase, mediante adesão à uma solução legal (pagamento à vista com 30% de desconto, parcelamento ou conversão de multa em serviços ambientais com desconto de até 60%), poderá, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste edital, requerer:

a)a adesão a uma das soluções legais, previstas no inciso II do § 5º do art. 96 do Decreto nº 6.514, sem necessidade de audiência, por meio de formulário específico disponível no site do Ibama;

b)o agendamento de audiência (disponível unicamente em meio eletrônico), para auxiliá-lo(a) a formalizar a adesão a uma das soluções legais. Nesta opção, devem constar os endereços eletrônicos (e-mail) do autuado e/ou de seus representantes que participarão da sessão.

No caso de requerimento pela adesão com dispensa da realização da audiência, o autuado deverá utilizar o formulário do requerimento disponível no site do Ibama. Site do Ibama (https://www.gov.br/ibama/pt-br) - Menu: Assuntos -> Fiscalização e proteção ambiental -> Processo sancionador ambiental -> Adesão a Solução Legal.

Após preenchimento e assinatura do requerimento, o documento pode ser peticionado de forma presencial ou diretamente no processo eletrônico SEI! IBAMA correspondente ao auto de infração. V.Sa. poderá, ainda, manifestar expressamente sua renúncia à audiência ou oferecer defesa.

Com o fim do prazo concedido, sem que haja manifestação de interesse na audiência ou adesão, inicia-se o prazo para apresentação de defesa. Caso haja renúncia expressa à participação na audiência, o prazo de defesa fluirá a partir do protocolo da desistência, e o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento.

Fica assegurado o direito de vistas dos respectivos processos aos interessados, na Avenida dos Jambos, nº 283-N, Bairro: Centro, CEP: 78320-000, Juína/MT, no horário das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 as 18:00 horas, em dias úteis.

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO
EDITAL Nº 2/2024

A Superintendente do IBAMA no Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96, do Decreto Federal nº 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, os interessados abaixo relacionados, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, da lavratura de Auto de Infração em seu desfavor, relacionado ao cometimento de infração administrativa ambiental:

INTERESSADO

CPF/CNPJ

Nº DO PROCESSO

AUTO DE INFRAÇÃO

AGNALDO DE LIMA MAGALHÃES - ME

23.***.***/0001-04

02013.000247/2024-98

3KNZDXCQ

CLÁUDIO NASCIMENTO

040.***.***-40

02013.003205/2023-28

EAET1A8P

No prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital, o interessado poderá apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração ou aderir a uma das soluções legais possíveis para o encerramento do processo.

Caso tenha interesse no encerramento do processo nesta fase, mediante adesão à uma solução legal (pagamento à vista com 30% de desconto, parcelamento ou conversão de multa em serviços ambientais com desconto de até 60%), deverá requerer a adesão a uma das soluções legais, previstas no inciso II do § 5º do art. 96 do Decreto nº 6.514, por meio de formulário específico disponível no site do Ibama, com a indicação dos endereços eletrônicos (e-mail) do autuado e/ou de seus representantes.

Site do Ibama (https://www.gov.br/ibama/pt-br) - Menu: Assuntos -> Fiscalização e proteção ambiental -> Processo sancionador ambiental -> Adesão a Solução Legal. Após preenchimento e assinatura do requerimento, o documento pode ser peticionado de forma presencial ou diretamente no processo eletrônico SEI! IBAMA correspondente ao auto de infração.

Com o fim do prazo concedido, sem que haja manifestação de interesse na adesão, o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento.

Fica assegurado o direito de vistas dos respectivos processos aos interessados, na Avenida dos Jambos, nº 283-N, Bairro: Centro, CEP: 78320-000, Juína/MT, no horário das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 as 18:00 horas, em dias úteis.

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO
EDITAL N° 41/CAMSDP/IFC, de 2 de abril de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul.

Período de Inscrição: 03/04/2024 a 13/04/2024. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.

Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail:cgp.riodosul@ifc.edu.br

Vagas: 01 (uma);

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;

Campo de Conhecimento: Filosofia

Requisitos: Licenciatura e/ou Bacharelado em Filosofia, Ciências Sociais ou História.

Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru.

Remuneração:

40 HORAS SEMANAIS

GRADUAÇÃO

4.580,57

APERFEIÇOAMENTO

4.580,57

ESPECIALIZAÇÃO

4.580,57

MESTRADO4.692,37

4.692,37

DOUTORADO

6.356,02

O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: https://editais.ifc.edu.br.

IARA MANTOANELLI
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato 042/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Jonathan Faraco França; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 02/04/2024 a 31/07/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 20 horas semanais. O valor da remuneração será de 3.046,99. O(a) contratado(a) apresentou titulação de mestrado. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Jonathan Faraco França pelo(a) Contratado(a).
EDITAL nº 61, de 25 de março de 2024 (*)

SELEÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE - RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 9/2024

A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA mediante medida autotutelar, torna público o resultado final do Edital 09/2024, publicado no Diário Oficial da União No 40, p. 58-59, de 28 de fevereiro de 2024, nos seguintes termos:

Programa de Pós-graduação em Ecologia e Conservação (PPGEC). O resultado final foi o seguinte: CYNTIA RAFAELA FERREIRA DE MORAES - DESCLASSIFICADA. ELAINE CRISTINA ALVES DA SILVA - DESCLASSIFICADA. GEOVAN FIGUEIRÊDO DE SÁ FILHO - DESCLASSIFICADO. GISELLE DA CRUZ DE ALMEIDA - DESCLASSIFICADA. JOÃO CARLOS PIRES DE OLIVEIRA - DESCLASSIFICADO. 1º MOISES FERNANDES BEZERRA - APROVADO - CLASSIFICADO. 2º EVERTON GIACHINI TOSETTO - APROVADO. 3º MAYARA CAROLINE FELIPE - APROVADA. 4º LIVIA PITOMBEIRA DE FIGUEIRÊDO - APROVADA. Programa de Pós-graduação em Produção Animal (PPGPA). O resultado final foi o seguinte: 1º RADAN ELVIS MATIAS DE OLIVEIRA - APROVADO - CLASSIFICADO. 2º ANA LIZA PAZ SOUZA BATISTA - APROVADA.

GLAUBER HENRIQUE DE SOUSA NUNES

Pró-reitor de Pesquisa e Pós-graduação (PROPPG)

ROBERTO VIEIRA PORDEUS

Vice-Reitor No Exercício da Reitoria

Republicado por ter saído no DOU nº 59, de 26 de março de 2024, seção 3, p. 90, com incorreção no original.
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 202403150003-CONC/CCL/PMM.

Abertura: 17/04/2024, às 10:00 hs. Objeto: Contrataçao de Empresa Especializada em Obras de Engenharia Para a Reforma e Ampliação da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Januário Furtado, Localizada Na Vila Boa Esperança, Pa 150, Km 50, Zona Rural do Municipio de Moju/Pa. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00

CONCORRÊNCIA Nº 202403180004-CONC/CCL/PMM.

Abertura: 17/04/2024, às 15:00 hs. Objeto: Contrataçao de Empresa Especializada Para a Execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica, Drenagem e Urbanização de Vias no Municipio de Moju/Pa. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00.

Moju/Pa, 2 de abril de 2024

Leonardo Figueiredo de Aviz

Agente de Contratações
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 202402210001-DL/CCL/PMM.

Objeto: Contratação de Empresa Para a Prestação de Serviços de Assessoria Técnica em Gestão Educacional e Apoio Administrativo, Visando à Orientação Governamental da Secretaria Municipal de Educação. Vencedora: Lenise Bezerra de Brito Gestão Estrategica Ltda, CNPJ nº 48.026.995/0001-96. Valor Global R$ 57.925,00 (cinquenta e sete mil, novecentos e vinte e cinco reais). RATIFICADA: 20/03/2024.

Moju/Pa, 2 de abril de 2024

Maria Nilma Silva de Lima

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 202402210001 - DL/CCL/PMM. CA Nº 2024030010- SEMED/PMM. Objeto: Contratação de Empresa Para A Prestação de Serviços de Assessoria Técnica em Gestão Educacional e Apoio Administrativo, Visando à Orientação Governamental da Secretaria Municipal de Educação, no valor Global de R$ 57.925,00 (cinquenta e sete mil, novecentos e vinte e cinco reais). Prefeitura Municipal de Moju/ Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Lenise Bezerra de Brito Gestão Estratégica Ltda, CNPJ Nº 48.026.995/0001-96. Data da assinatura 21/03/2024.Vigência: 03 (três) meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024

A Prefeitura Municipal de Placas, inscrita no CNPJ n° 01.611.858/0001-55, através de sua Pregoeira, torna público a quem possa interessar que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024. Objeto Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição De Material Permanente. Tipo menor preço unitário. A audiência pública ocorrerá dia 16/04/2024 às 08h00minh (Horário de Brasília), no https://comprasgovernamentais.gov.br/. A integra do edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou no portal da transparência do Município de Placas: https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/.

Placas/Pa, 2 de abril de 2024

Shayane Nayara Farias Kostov

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

Na publicação do Extrato de Contrato n° 20240123, circulado no D.O.U seção 3 dia 13/03/2024 pág. 253, e na IOEPA dia 13/03/2024 pág. 121. ONDE SE LÊ: Valor Total R$ 9.985,00 (nove mil, nove centos e oitenta e cinco reais). LEIA - SE: Valor Total R$ 117.834,80 (cento e dezessete mil, oitocentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos). Ordenador responsável: Ilzana dos Santos Landim - Sec. Municipal de Assistencia Social.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 219001/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024-SRP. Contratante: Município de Vera Cruz/RN - CNPJ N° 08.362.915/0001-59, representado pelo seu Gestor o Sr. Marcos Antônio Cabral, denominado órgão gerenciador, nesta Ata de registro de preços n° 003/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE REDE ELÉTRICA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN. Empresas Contratadas: NARCIZO FRANCISCO DE PAIVA inscrita no CNPJ: 28.329.123/0001-90, do item 01 no valor de R$ 51.600,00 (cinquenta e um mil e seiscentos reais). Vigência do Contrato: 01/04/2024 A 01/04/2025. Vera Cruz/RN, 01 de abril de 2024. Marcos Antônio Cabral - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO

1. NATUREZA: Protocolo de Cooperação celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), os Estados e o Distrito Federal, por intermédio de suas Secretarias de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação, e os Municípios, representados pela Associação Brasileira das Secretarias de Finanças dos Municípios das Capitais (Abrasf) e pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

2. OBJETO: adoção do Portal de Negócios da REDESIM (PNR), que consiste na modernização e aperfeiçoamento do modelo de integração de cadastros da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM), disciplinado pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e pela Lei nº 11.598, de 3 de dezembro de 2007.

3. VIGÊNCIA: a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

4. DATA DA ASSINATURA: aprovado em 8 de dezembro de 2023, por unanimidade, na 191ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada em Bonito/MS; assinado em 21 de março de 2024 pela Abrasf, em 22 de março de 2024 pela CNM e, em 28 de março de 2024, pela RFB.

5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela RFB, CNPJ nº 00.394.460/0058-87, o senhor Robinson Sakiyama Barreirinhas, Secretário Especial da RFB; pela Abrasf, CNPJ nº 01.818.048/0001-74, o senhor Rodrigo Sartori Fantinel, Presidente; e pela CNM, CNPJ nº 00.703.157/0001-83, o senhor Paulo Roberto Ziulkoski, Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RP nº 32/2024

Recebimento das propostas: a partir do dia 03 de abril de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF)

Do encerramento das propostas: dia 22 de abril de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF)

Data de abertura das propostas: dia 22 de abril de 2024, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF)

Início da sessão de disputa de preços: dia 22 de abril de 2024, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF).

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento integrado da frota, gestão para aquisição de combustíveis, gestão de manutenção com fornecimento de peças, rastreamento veicular e gerenciamento de seguro para veículos.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br

Campo Novo do Parecis-MT, 2 de abril de 2024.

Ronário Silva Nunes

Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PA N° 016/2024. Objeto: Contratação de empresa, por meio de sistema de registro de preço, para aquisição de Material de Higiene e Limpeza, Copa/Cozinha e descartáveis, destinados a suprir as necessidades das Secretarias pertencentes ao Município de Curaçá-BA. Edital disponível: www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: Dia 17 de abril de 2024, às 09h00min. Fundamentação: Lei n° 14.133/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PA N° 004/2024. Objeto: Contratação de empresa, por meio de sistema de registro de preço, através da modalidade pregão eletrônico, para confecção de material gráfico, necessário ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Curaçá-BA. Edital disponível: www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: Dia 19 de abril de 2024, às 09h00min. Fundamentação: Lei n° 14.133/2024.

Curaçá/BA, 2 de abril de 2024

Pedro Alves de Oliveira

Autoridade Competente
aviso de REVOGAÇÃO

Chamada Pública nº 88/2023

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público para conhecimento dos interessados, a revogação da Chamada Pública nº 088/2023 - "Acompanhamento e análise da conjuntura agropecuária brasileira", publicada no DOU nº 247 página 260, Seção 3, do dia 29 de dezembro de 2023, lançada para selecionar interessados para concessão de bolsa pesquisa com fulcro no item 7.1. "A qualquer tempo, a presente Chamada Pública poderá ser revogada ou anulada, no todo ou em parte, a critério do IPEA, sem que isso implique em direito a indenização ou reclamação de qualquer natureza", do edital disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br).

Brasília 2 de abril de 2024

Marinésia Lemos Souto

Coordenadora-Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa
AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 17/2024

Seleção de candidatos para concessão de bolsa

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, INFORMA que fica prorrogado o prazo de submissão das candidaturas da Chamada Pública nº 17/2024 - "Monitoramento e Avaliação do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU)", conforme abaixo:

EVENTOS

DATAS

Data limite para submissão das candidaturas

09 de abril de 2024

*As demais datas serão mantidas.

Brasília, 2 de abril de 2024

Marinésia Lemos Souto

Coordenadora-Geral
aviso de licitação

Pregão Nº 64/2024

Objeto: Aquisição material Total de itens licitados: 1

Edital: 03/04/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 24/04/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação CNPq/FAPEG - PDCTR 2020/2030. Processo SEI: 01300.012083/2018-03.

Partícipes: Primeiro Partícipe: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36; Segundo Partícipe: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG, CNPJ 08.156.102/0001-02. Do Objeto: Constitui objeto do Termo Aditivo suplementar os recursos a serem aplicados pelo CNPq no Acordo de Cooperação CNPq/FAPEG - Programa PDCTR, tendo em vista o reajuste do valor das bolsas DCR, conforme Portaria CNPq Nº 1237, de 17 de Fevereiro de 2023, sendo retroativo às bolsas vigentes na data de 28/02/2023 em diante, e na execução do objeto, alterar os itens 5, 6 e 7 do Plano de Trabalho. Da Alteração: O caput da Cláusula Quinta do Acordo de Cooperação passa a viger com a seguinte redação: Do Valor, da Dotação Orçamentária e da Contrapartida: Importa o Acordo de Cooperação o valor global de R$ 14.099.212,50. O CNPq disponibilizará recursos orçamentários/financeiros no valor de R$ 12.099.212,50, em bolsas DCR, oriundos da Fonte de Recursos (FR) 0100 000 000 e/ou 0178 000 000 -Tesouro Nacional e Plano Interno (PI) 9963. A FAPEG disponibilizará R$ 2.000.000,00 em custeio e/ou capital. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Acordo de Cooperação que ora se adita. Data de assinatura: 01/04/2024. Signatários: Pelo Primeiro Partícipe: Ricardo Magnus Osório Galvão - Presidente, CPF ***.597.848-**. Pelo Segundo Partícipe: Marcos Fernando Arriel - Presidente, CPF ***.194.001-**.
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 01/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Sergio da Silva Kucera. OBJETO: RESCINDIR, a pedido do(a) contratado(a), a contar de 01/05/2024, o contrato de Professor Substituto nº 01/2024, celebrado entre o Campus Caxias do Sul do IFRS e o(a) Professor(a) Sergio da Silva Kucera, nos termos do artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745/1993 c/c cláusula sexta, inciso I, alínea f do Contrato celebrado. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 1.234/2023 de 07/12/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 18 de abril de 2024, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2024, para Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis, em atendimento as Secretarias Municipais, Unidades Escolares, Unidades Administrativas e Fundos Municipais do Município de Campo Alegre de Goiás. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023Decreto Municipal n.º 1.291/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal n.º 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 1.234/2023 de 07/12/2023 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: licitacoes@campoalegre.go.gov.br ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro.

Campo Alegre de Goiás-GO, 2 de abril de 2024.

SURÁIA MARIA DAVID

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato dos Contratos do Pregão Eletrônico SRP Nº 006/2023-SEMTRAS. Objeto: Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva, corretiva, assistência Técnica, serviço de lavagem e serviço de guincho nos veículos automotores da SEMTRAS. Vigência: 01/04/2024 até 31/12/2024. Contrato n° 020/2024. Partes: SEMTRAS/ J.B.S Comercio e Serviços LTDA., CNPJ/MF nº 11.965.972/0001-37. Valor: R$ 200.808,23; Contrato n°021/2024. Partes: SEMTRAS /Rodagem Auto Center LTDA., CNPJ/MF nº 27.521.675/0001-32. Valor: R$ 83.649,49. Celsa Maria Gomes de Brito Silva Secretária Mun. do Trab. e Assist. Social-SEMTRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2022. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2021 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021 - SEMAG. Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social/ LOCADORA DE VEÍCULOS NOVA LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de Vigência: 01/03/2024 a 30/09/2024. Fundamentação: Artigo 57, inciso II, §1º da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato n° 012/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS GRÁFICOS para o ano de 2023, visando atender a SEMTRAS. (Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2023 - SEMTRAS). Partes: SEMTRAS /Maria O. S. e Silva - ME, CNPJ/MF nº 22.283.245/0001-51. Valor: R$ 111.552,65. Vigência: 01/04/2024 até 31/12/2024. Celsa Maria Gomes de Brito Silva Secretária Mun. do Trab. e Assist. Social-SEMTRAS
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato n° 013/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE LANCHES E REFEIÇÕES visando atender a SEMTRAS. (Pregão Eletrônico SRP Nº 010/2023 - SEMTRAS). Partes: SEMTRAS/Rutilene G. Sales LTDA - ME, CNPJ/MF nº 02.821.612/0001-70. Valor: R$ 75.059,00. Vigência: 01/04/2024 até 31/12/2024. Celsa Maria Gomes de Brito Silva Secretária Mun. do Trab. e Assist. Social-SEMTRAS