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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Processo nº 012684/20-00.11. Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2021 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a sociedade empresária BRADIESEL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTO PEÇAS LTDA. OBJETO: Prorrogação contratual. VIGÊNCIA: 26/01/2024 a 25/01/2025. VALOR ESTIMADO: R$ 118.597,56. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 21/01/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Ivonete Silva de Castro, Sócia, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Processo SEI nº 015376/21-00.203. Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2022 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a sociedade empresaria GM SAÚDE LTDA. OBJETO: Prorrogação contratual. VALOR: R$ 5.280,00. VIGÊNCIA: 01/02/2024 a 31/01/2025. Programa de Trabalho: 02.061.0566.4225.0001 0001 - JUPROC. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 22/01/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Flávia Vaz Ramos Soares Damaso, Sócia, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Processo SEI nº 006625/23-00.181/2023. Contrato nº 02/2024 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a sociedade empresária MAIS ESTÁGIOS LTDA. OBJETO: prestação de serviços de operacionalização do Programa de Residência Jurídica da Justiça Militar da União (JMU). VALOR: R$ 2.265.580,80. PROGRAMA DE TRABALHO: 167544 - Julgamento de Processos - JUPROC. VIGÊNCIA: 22/01/2024 a 21/01/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Leis Complementares nº 123/2006 e nº 198/2023, Decreto nº 10.024/2019, e a Lei n.º 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 22/01/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Oziel Luciano Braz, Sócio Diretor, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024

O Município de Canguaretama/RN, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público que às 09h00min do dia 06 de fevereiro de 2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 001/2024, tipo menor preço por LOTE, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE AMBIENTES, ESPECIALMENTE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, LIMPEZA DE FORROS EM GERAL E SANITIZAÇÃO, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21 de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: cpl@canguaretama.rn.gov.br ou ainda na sala da Comissão de Licitação situada na Praça Augusto Severo, nº. 242, Centro Canguaretama/RN, CEP: 59190-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08h:00min às 14h:00min, exceto feriados e ponto facultativo.

Canguaretama-RN, 22 de janeiro de 2024.

JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo N°29120003/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2023-SRP. CONTRATANTE: MUNICÍPO DE VERA CRUZ/RN - CNPJ. N° 08.362.915/0001-59, representado pelo seu Gestor o Sr. Marcos Antônio Cabral, denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, nesta Ata de registro de preços n° 027/2023. OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PELO PRAZO DE 12 MESES PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS, PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE VERA CRUZ/RN. EMPRESAS CONTRATADAS: POSTO STOPCAR DE COMBUSTIVEIS LTDA inscrita no CNPJ: 44.618.888/0001-04, do lote único no valor de R$ 3.315.600,00 (três milhões e trezentos e quinze mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 22/01/2024 A 22/01/2025. VERA CRUZ/RN, 22 de janeiro DE 2024. MARCOS ANTÔNIO CABRAL - PREFEITO MUNICIPAL.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

Sob a Lei 14.133/2021.

A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, informa que fica suspensa a abertura do pregão em epígrafe, Processo 23/1300-0008222-1, cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 235 do Diário Oficial da União, do dia 26.12.2023, para análise de pedido de esclarecimentos ao edital. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br.

Porto Alegre-RS, 22 de janeiro de 2024.

Kethy Helen de Souza Bazo

Diretora DELIC/CELIC/SPGG

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 18/2023

A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, homologa o procedimento licitatório, Processo 23/2200-0001545-0, conforme segue: Lote 01: SULTEPA CONST E COM LTDA CNPJ 90.318.338/0001-89. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

Porto Alegre-RS, 22 de janeiro de 2024.

Kethy Helen de Souza Bazo

Diretora DELIC/CELIC/SPGG
Extrato de Adesão

Termo de Adesão nº 02/2024-UFMS. Processo nº 23104.001586/2024-42. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e o Ministério da Educação (MEC). Objeto: O Termo de Adesão tem por objeto viabilizar a atividade de preceptoria em internato do curso de Medicina, nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) sem hospitais próprios, visando ao aprimoramento da formação médica para o Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos da Lei 12.871/2013 e da Portaria MEC nº 1.053, de 24 de dezembro de 2021. Data de assinatura: 18.01.2024. Vigência: 18.01.2024 a 16.01.2025. Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine pela "UFMS".
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 460/ 2023 - SMLCP/SULIC

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da pavimentação da Servidão Maria Silveira Nunes, Servidão Lídia Teixeira dos Santos e Servidão Merentina Vieira dos Santos, no bairro Rio Vermelho. Dia 04 de março de 2024, às 14h. Endereço eletrônico: https:// wbc.pmf.sc.gov.br. Agente de Contratação. Código e-sfinge: 51EC5CA1445B1A4DE8C5635EC046D9C3E6757266

Willyan Kayser da Rosa

Superintendente de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 388/2023 - SMLCP/SULIC

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da drenagem e pavimentação da Servidão Ângelo Pecini, servidão cravo branco, Servidão Cristóvão Luiz Martins e Travessa da Liberdade no Campeche. Dia 04 de março de 2024, às 15h. Endereço eletrônico: https:// wbc.pmf.sc.gov.br. Agente de Contratação. Código e-sfinge: 77F07305D80B3DC450BCA62424451B80580D67E4

Willyan Kayser da Rosa

Superintendente de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 386/2023 SMLCP/SULIC

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras/serviços de engenharia para a revitalização da Rua Laurindo Januário da Silveira, Lagoa da Conceição. Dia 04 de março de 2024, às 16h. Endereço eletrônico: https:// wbc.pmf.sc.gov.br. Agente de Contratação. Código e-sfinge: 77F07305D80B3DC450BCA62424451B80580D67E4

Willyan Kayser da Rosa

Superintendente de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 468/2023 -SMLCP/SULIC

Objeto: Registro de Preços para aquisição de insumos de enfermagem. Dia 06 de fevereiro de 2024, às 10h00min. Endereço eletrônico: https://wbc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro.

SIDNEI SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL Nº 441/2023 - SMLCP/SULIC

Objeto: Aquisição de 200 (duzentos) kits compostos pelos seguintes itens: pistola nova e de primeiro uso, acompanhada de seu respectivo carregador, destinada ao uso individual, de porte, semiautomática e de calibre 9x19mm; quatro carregadores sobressalentes; um conjunto de manutenção/limpeza; uma maleta de transporte individual da pistola; e um manual de instruções em português brasileiro, a fim de atender às necessidades da Guarda Municipal de Florianópolis - GMF. Dia 06 de fevereiro de 2024, às 13h30min. Endereço eletrônico: https://wbc.pmf.sc.gov.br.

O Pregoeiro. Código e-sfinge: 8C4CAB987050E5CCA2BBC79B4CE94EC3A84055F0

RODRIGO BUENAVIDES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 001/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE. NATUREZA: COMPRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 249.139,56; ABERTURA: 05/02/2024 AS 10h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: licitacaosaudeventurosa@gmail.com.

Venturosa, 22 de janeiro de 2024.

Isaac Luiz Libório Rocha

Pregoeiro
AVISO de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE - PI, localizada na Av. Martins Ribeiro, 220, Centro - Ilha Grande - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 26 de janeiro de 2024, às 09h:00min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO na forma eletrônica do tipo menor preço tendo por objeto a contratação de empresa especializada para realizar palestra e oficinas na semana pedagógica dos educadores da secretaria de educação de ILHA GRANDE - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br/18/, Portal de Compras Públicas. E-mail: cpl.ilhagrande@gmail.com.

Ângela Maria Galeno do Nascimento

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2024

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

Objeto: prestação de serviços na "Construção da Cobertura em estrutura metálica e telha galvanizada de arquibancada do Estádio Municipal Nego Si", localizado no Bairro Crispim Santana. Recursos oriundos de emenda especial Ministério da Economia-2022/09032022-018036. Contratante: Prefeitura Municipal de Arinos. Contratada: Martins e Brito Cia Ltda. - ME. Valor Global: R$ 264.183,12. Dotação Orçamentária: 02.11.03.27.812.0018.1061 - 4.4.90.51.00 - ficha: 759 - FONTE: 1.500.000.0000. Vigência: 60 dias. Arinos, 22 de janeiro de 2024. Marcílio Alisson Fonseca de Almeida - Prefeito Municipal.
RETIFICAÇÃO

MODALIDADE: Pregão Eletrônico N° 055/2022-000021-SRP; OBJETO: O presente contrato tem como objeto, contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos e elétricos de manutenção preventiva e corretiva nos veículos automotores leves, pesados e maquinários da frota do Município de Rio Maria-PA; RETIFICAÇÃO: Alteração no título da publicação. RATIFICAÇÃO: Na publicação do Diário Oficial da União - Seção 3, ANO CLXI, N° 164, do dia 28 de agosto de 2023, pág. 255, onde se lê: ORIGEM: AVISO DE RE - RATIFICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO N° 20231073. Leia-se: ORIGEM: AVISO DE RE - RATIFICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO N° 20231072. As demais cláusulas do extrato de contrato permanecem inalteradas.
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 551/2023

O Município de Nova Lima, torna público a Suspensão "Sine Die" do Edital de Concorrência Pública nº 019/2023 - Processo Licitatório nº 0551/2023, Objeto: concessão administrativa para a prestação de serviços de apoio, não pedagógicos, de operação e manutenção, ampliação, reforma e execução de obras de implantação das unidades de ensino da rede municipal de educação do município de nova lima -mg, compreendendo creches, escolas infantis, de ensino fundamental i e ii e unidades administrativas acessórias, em conformidade com o processo nº 1.160.619 - TCE/MG. Quaisquer elementos, informações ou esclarecimentos relativos a esta licitação serão prestados pela Comissão Especial de Contratação, pelo telefone (31) 98868-8115 ou e-mail: recurso.esclarecimento@pnl.mg.gov.br.

Nova Lima/MG, 22 de janeiro de 2023.

Pedro Henrique Dornas de Assunção Ribeiro

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2021

PROCESSO N. 9/2021

1. Contratada: FUND MOV UNIVERSITARIO DE DESENVOLVIMENTO ECON E SOCIAL, CNPJ sob o nº 33.663.519/0001-09. 2. Espécie: Termo Aditivo do Contrato. 3. Objeto: serviços de recrutamento, seleção, contratação e acompanhamento de jovem aprendiz para o CREMERJ. 4. Amparo Legal: art. 57, II, d da Lei n. 8.666/93. 5. Valor Mensal: R$ 1.620,00 (mil e seiscentos e vinte reais). 6. Vigência: 08/02/2024 até 07/08/2025. 7. Data de assinatura: 31/01/2024. 8. Signatários: Pelo CREMERJ: Walter Palis Ventura. Pela Contratada: Luiz Longuini Neto - Representantes Legais.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 53 (cinquenta e três) diplomas em 03/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 31 - Registros 6064 a 6116];

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://diploma-graduacao.ifg.edu.br/

Goiânia, 22 de janeiro de 2024.

Tiago Abimael Vieira Duarte

Coordenação de Expedição e Registro de Diplomas
EXTRATO DE CONTRATO nº 14/2024

REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico N° 049/2023,OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de óleos lubrificantes, lotes: 1, 2, 3,4,6,7,8,9,11 e 12 para suprir as necessidades deste município de Morro Cabeça no Tempo-PI,CONTRATADA: POSTO 04 IRMÃOS FERREIRA LTDA,CNPJ: 19.982.789/0001-51,Valor: R$ 83.835,90 (oitenta e tres mil oitocentos e trinta e cinco reais e noventa centavos),Vigência: da data da assinatura até 31/12/2024,Data da Assinatura: 08/01/2024,Fundamento Legal: Leis Federais 8.666/1993 e 10.520/2002,Fonte Pagadora: 500,54,542,600,621,660,550,553,571
COMUNICADO

Ref.: Processo 194/23 - Concorrência 01/23 - Alienação (venda) de imóveis públicos destinados para o fomento de atividades empresariais e industriais, nos termos das especificações constantes do Edital, no âmbito do Programa de Fomento às Atividades Empresariais e Industriais de Assis, instituído pela Lei nº 6.787/20. Comunica expedição de Edital Modificativo. Nova data de Encerramento: 10:00 horas do dia 27/02/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.

Assis (SP), 22 de janeiro de 2024.

José Aparecido Fernandes

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão nº 3/2024

Objeto: Confecção de faixas e banners. Proc. Adm. nº 0003902-72.2023.6.12.8000. Empresa vencedora e valores unitários: Emiliano Leiva Balbuena Filho Ltda., CNPJ 50.056.441/0001-83: Item 1 - R$ 35,00 e item 02 - R$ 35,00. A íntegra do TERMO DE JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio www.comprasnet.gov.br e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br.

Maria Julia de Arruda Mestieri

Pregoeira
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2020

PROCESSO N. 12/2020

1. Contratada: EDITORA NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL EILELI - CNPJ nº 06.132.270/0001-32. 2. Espécie: Termo Aditivo do Contrato. 3. Objeto: Serviço de consultoria em licitações com disponibilização de periódicos digitais, pesquisa de temas em bancos de dados. 4. Amparo Legal: art. 57, II, d da Lei n. 8.666/93. 5. Valor global: R$14.000,00. 6. Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2025. 7. Data de assinatura: 31/01/2024. 8. Signatários: Pelo CREMERJ: Walter Palis Ventura. Pela Contratada: Rudimar Barbosa dos Reis - Representante Legal.
AVISO DE ANULAÇÃO

O Município de Resplendor, inscrito no CNPJ sob o n° 18.413.161/0001-72, torna público a anulação do PE nº 55/2023, PL nº: 105/2023, cujo objeto é aquisição de veículos automotores oriundos da adesão à ARP n° 103/2023 do pregão 21/2023 - SERMALI do Município de São José dos Pinhais/PR. Comunica também, consequentemente, a anulação do contrato n° 173/2023 entre o Município de Resplendor com a empresa FRP Máquinas e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.532.344/0001-51, no valor de R$ 624.000,00 (seiscentos e vinte e quatro mil reais), cujo objeto está acima epigrafado. Ass. 22/12/2023. Vig. 22/12/2023 a 31/12/2024.

Cumpre esclarecer que ocorreram falhas na fase interna que tornaram todo o procedimento eivado de vício, sendo assim necessária a anulação do presente certame, com fundamento na Súmula 473 do STF, artigo 49, § 1º da Lei 8.666/93.

Diogo Scarabelli Júnior

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 26/2023

Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a retificação do Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 026/2023, considerando a necessidade de correção na descrição dos itens 02, 14, 37 e prazo de entrega do objeto. Portanto a data de abertura passa a ser dia 05/02/2024 às 12:30 horas. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 22/01/2024.

ID CidadES: 2024.071E0700001.02.0001 Vargem Alta/ES

ERIELE DE LIMA NASCIMENTO

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO nº 15/2024

REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico N° 049/2023,OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de óleos lubrificantes, itens: 10,13,14,16 e 18 para suprir as necessidades deste município de Morro Cabeça no Tempo-PI,CONTRATADA: AUTO PEÇAS RODRIGUES LTDA ,CNPJ: 42.584.435/0001-70,Valor: R$ 113.394,00 (cento e treze mil trezentos e noventa e quatro reais),Vigência: da data da assinatura até 31/12/2024, Data da Assinatura: 08/01/2024,Fundamento Legal: Leis Federais 8.666/1993 e 10.520/2002,Fonte Pagadora: 500,54,542,600,621,660,550,553,571
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 36/2023

REPETIÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 438/2023

O Município de Itabira/MG, por meio da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, torna público que realizará Concorrência Pública do Tipo Menor Preço Global por Lote, sob o regime de empreitada, por preço unitário, para Contratação de empresa para execução de serviços de reforma e manutenção de rede física da Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Itabira/MG, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Trânsito, nos termos da lei federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. A cópia do edital referente a esta Concorrência poderá ser adquirida junto a Coordenadoria de Contratos da Prefeitura de Itabira, no horário de 12h às 17h, a partir do dia 23/01/2024 até o dia 23/02/2024, através do e-mail contratositabira@yahoo.com.br. A entrega dos envelopes de "habilitação" e "proposta de preços", deverá ser realizada na Diretoria de Atendimento e Protocolo, 2° andar, no Anexo Dom Mário Teixeira Gurgel da Prefeitura Municipal de Itabira, até às 13h do dia 23/02/2024 e o início da reunião de abertura dos envelopes dar-se-á dia 23/02/2024, às 14h30min, na sala de reuniões da Coordenadoria de Contratos - Prédio do Areão, 2º andar, situado na Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50, Major Lage de Cima em Itabira/MG.

Itabira, 22 de janeiro de 2024.

Amanda Cristina D. da Silva

Elizângela da S. Teixeira

Felipe Anício Tavares

Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59530.000755/2023-63-e ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Doação nº 3.210.00/2018, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Serra do Massapê, inscrita no CNPJ sob o nº 01.074.635/0001-04, no Município de Araripina, no estado de Pernambuco. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade aditar o Termo de Doação nº 3.210.00/2018, realizado em 19 de setembro de 2018, que tem por objeto a doação, com encargo, de 01 (um) Trator Agrícola, tombamento nº 244.431-2, e 01 (uma) Grade Aradora, tombamento nº 244.625-9; visando conceder anuência à substituição da Grade Aradora e ratificar as demais cláusulas e condições. Fica, por meio deste instrumento, concedida anuência à substituição da Grade Aradora, tombamento nº 244.625-9, por outros implementos agrícolas, a saber, 01 (um) arado, 01 (um) cultivador e 01 (uma) carreta agrícola; conforme descrições e imagens contidas no Processo Administrativo nº 59530.000755/2023-63-e. DAS OBRIGAÇÕES: Aplicam-se aos bens substitutos, descritos supra as condições, encargos e obrigações estabelecidas no instrumento do Termo de Doação n° 3.210.00/2018. DATA DE ASSINATURA: 27/10/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Luiz Valdeir da Silva, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.001897/2023-48-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0545.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Quixaba - STR QUIXABA, CNPJ: 35.673.672/0001-42, no município de Quixaba, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) microtrator - tombamento nº 321.874-3, avaliado no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 441, de 11/10/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001897/2023-48-e. DATA DE ASSINATURA: 24/10/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Adjailson Batista de Oliveira, Procurador da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.002210/2023-91-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0604.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Desenvolvimento Comunitário São Luiz - ADCSL, CNPJ: 00.795.988/0001-22, no município de Paranatama, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) Trator agrícola, YANMAR SOLIS, 75RX, 75 CV, tombamento nº 321.953-1, CHASSI: AYWDK1294516MS; 1 (um) arado reversível, tombamento nº 321.646-6; 1 (um) guincho agrícola, tombamento nº 321.514-2; 1 (uma) ensiladeira, tombamento nº 321.783-8; avaliados no valor total de R$ 208.180,00 (duzentos e oito mil, cento e oitenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 532, de 27/11/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002210/2023-91-e. DATA DE ASSINATURA: 28/11/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Adjailson Batista de Oliveira, Procurador da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.002007/2023-15-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0563.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Produtores Rurais da Fazenda Bomviver, inscrita sob o CNPJ: 00.880.381/0001-40, no município de Belém do São Francisco, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira - tombamento nº 321.206-0, CHASSI: XUG08703KNPA00755, avaliada no valor total de R$ 354.900,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 476, de 26/10/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002007/2023-15-e. DATA DE ASSINATURA: 31/10/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Edna Eleoteria Neto, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.002079/2023-62-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0589.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores e Moradores do Bairro Frei Damião - ASSOFREIDA, inscrita sob o CNPJ: 04.555.063/0001-65, no município de Araripina, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, SOLIS, 75 RX, 75 CV, tombamento nº 321.358-0, CHASSI: DYWDJ1219799MS, 1 (um) arado reversível, tombamento nº 321.026-4 e 1 (uma) Grade aradora, tombamento nº 267.722-6, avaliados no valor total de R$ 218.356,36 (duzentos e dezoito mil e trezentos e cinquenta e seis reais e trinta e seis centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 514, de 17/11/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002079/2023-62-e. DATA DE ASSINATURA: 22/11/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Raimunda Gomes dos Santos, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.00755/2023-63-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0591.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Serra do Massapê, CNPJ: 01.074.635/0001-04, no município de Araripina, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 10 (dez) cisternas de 15.000 litros, avaliadas no valor total de R$ 44.899,50 (quarenta e quatro mil e oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 517, de 17/11/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.00755/2023-63-e. DATA DE ASSINATURA: 22/11/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Luiz Valdeir da Silva, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.001699/2023-84-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0515.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária do Sítio Peba - ACSP, inscrita sob o CNPJ: 35.451.038/0001-65, no município de Aguas Belas, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) Trator agrícola, NEW HOLLAND, TT4 75, 4X4 - tombamento nº 321.267-5 - CHASSI: NHNTT475ZNE607109, e 1 (uma) grade aradora - tombamento nº 321.095-8, avaliados no valor total de R$ 205.450,00 (duzentos e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 370, de 23/08/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001699/2023-84-e. DATA DE ASSINATURA: 24/08/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Jackson Antônio de Lima, Presidente da Associação.
AVISO DE SUSPENSÃO "SINE DIE"

TOMADA DE PREÇOS N° 14/2023

ABERTURA DA HABILITAÇÃO

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público a SUSPENSÃO "SINE DIE" da abertura da TOMADA DE PREÇOS N° 014/2023, marcada para o dia 23/01/2024 às 14h00, sendo o objeto a contratação de empresa especializada para a execução de obras de drenagem pluvial da Avenida LO-14 (entre Av. NS-02 e Av.NS-06) e aberturas das Caixas Coletoras (BL) e rejuvenescimento com microrevestimento da Quadra ARNE 61 - Palmas - TO, em razão do pedido de esclarecimento apresentado, sem tempo hábil para resposta. Mais informações em dias úteis, pelos telefones (63)3212-7244/7243 ou pelo ou e-mail: <compraselicitacoes@palmas.to.gov.br>, horário das 13h00 às 19h00.

Palmas, 22 de janeiro de 2024.

Antônio Luiz Cardozo Brito

Superintendente de Compras e Licitações
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2023

ESPÉCIE: Contrato de Credenciamento de Serviços de Saúde

CREDENCIADOR: Município de Palmas - Secretaria Municipal da Saúde

CREDENCIADA: Hospital Palmas Medical S.A

OBJETO: Ressonância Magnética; Tomografia Computadorizada; Ultrassonografia doppler colorido de vasos; Ultrassonografia doppler colorido de vasos Membros Superiores, Inferiores (D/E) de acordo com a disponibilidade financeira desta Secretaria para atendimento aos usuários do SUS, nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2023, e nas quantidades especificadas no Termo de Referência nº 15/2023, folhas 03 a 24 do presente processo pela Credenciada, aos usuários do SUS, visando atender em especial aos munícipes de Palmas, bem como a população dos municípios referenciados na Programação Pactuada e Integrada - PPI, desde que atendidas as determinações da Lei nº 2.323, de 12 de julho de 2017.

VALOR: R$ 4.694,840,00 (quatro milhões, seiscentos e noventa e quatro mil e oitocentos e quarenta reais) os quais serão distribuídos para 12 (doze) meses a partir da assinatura do Credenciamento.

BASE LEGAL: Lei nº 8.080/90, Lei nº 8.666/93, Edital nº 01/2023 (Credenciamento), Resolução Tribunal de Contas do Estado/TO nº 768/2001, Lei Municipal nº 1.689/2009, Decreto Municipal nº 132/1998, Instrução Normativa nº 01/2005 e nº 01/2014, Processo nº 2023067668 e demais normas do Sistema Único de Saúde.

RECURSOS: Os pagamentos dos valores contratados serão realizados, conforme Nota de Empenho nº 37097, fls. 788, de 29/12/2023, pela dotação orçamentária: Funcional Programática nº 8600.10.302.3000.4473, Natureza da Despesa nº 3.3.90.39, Fonte de recursos nº 16000000203103, Ficha nº 20230683.

VIGÊNCIA: 29/12/2023 a 29/12/2024

ASSINATURA: 29/12/2023

SIGNATÁRIOS: Por este instrumento, de um lado, a Prefeitura Municipal de Palmas-TO, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14 representada neste ato pela Secretária Municipal da Saúde, Anna Crystina Mota Brito Bezerra, brasileira, casada, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº XXX.219.621-XX e RG nº XXX.5XX SSP/TO, e do outro lado a empresa Hospital Palmas Medical S.A, CNPJ nº 12.955.953/0001-92, Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde nº 7373120, com sede na Quadra ACSU-SO 401, Avenida LO 11, Conjunto 02, Lote 02, 2º andar, Palmas-TO, legalmente representado pelo Senhor Guilherme Coutinho Borges, brasileiro, médico, casado, portador do CPF nº XXX.609.201-XX e RG nº XXX3.1XX SSP/GO, residente e domiciliado Quadra 507 Sul, Alameda 16, Lote 09, QI 09, Plano Diretor SUL, Palmas-TO, doravante denominada Credenciada.
EXTRATO DE ADESÃO

Processo STJ n. 004114/2021. Termo de Adesão n. 5/2024 ao Edital de Credenciamento n. 1/2022. Credenciada: MOLLICA DENTAL OFFICE LTDA/ME. CNPJ:

17.370.372/0001-02. OBJETO: Adesão às condições estabelecidas no Edital, referente à prestação de serviços de assistência e atendimento à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Ato Deliberativo n. 168, de 17/03/2022. Assinatura: 17/01/2024. VIGÊNCIA: A partir da assinatura, o Termo de Credenciamento PRÓ-SER 43/2021 passa a vigorar por prazo indeterminado. SIGNATÁRIA: Gianny Angélica Maria Motao.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE PARA CONSUMO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Data para recebimento das propostas dia 05 de fevereiro de 2024 às 08h30 min. Informações sobre o edital está disponível na Prefeitura e no site www.redentora.rs.gov.br.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 13/2023

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que fica SUSPENSO o Modo de Disputa Fechado Nº 13/2023 para Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras e serviços de engenharia da Construção do Galpão de Reciclagem do Município Inhambupe - Bahia, que aconteceria no dia 23/01/2024 às 10h horário de Brasília.

Salvador, 22 de janeiro de 2024.

Bárbara Regina Cunha de Castro

Presidente da Comissão
AVISO

CONTRATAÇÃO Nº 4/2024

O Município de Ipecaetá torna público que realizará CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE COFFEE BREAK E LANCHES COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS E REUNIÕES NO ANO 2024, NO MUNICÍPIO DE IPECAETÁ e convoca os interessados a apresentarem propostas, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa, no prazo máximo de três dias úteis a partir da data desta publicação. Os interessados poderão obter informações ou planilha descritiva do objeto na Comissão Permanente de Licitação situada na Rua Vivaldo Reis, nº 02, Centro, Ipecaetá/BA ou por Email: licitacao@ipecaeta.ba.gov.br, no horário das 8:00h às 12:00h, telefone (75) 3685-2113.

Em 22 de janeiro de 2024.

Adenilde Almeida Silva

Agente de contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SESC/DR-PE Nº 1/2024 - SRP

Objeto: Registro de preços, visando à futura e eventual aquisição e montagem de mobiliários, para equipar os laboratórios e salas de aula dos novos blocos da educação do Sesc Piedade, Santo Amaro, Sesc Casa Amarela e Sesc Petrolina; dos projetos especiais (Sesc lab e naps), que serão implantados nos Sesc ler de Araripina, Belo Jardim, Bodocó, Buíque e Surubim, todos do Sesc/DR-PE. Abertura da Sessão Pública: 2 de fevereiro de 2024, às 14 horas. Licitações BB nº: 1035414.

PREGÃO ELETRÔNICO SESC/DR-PE Nº 2/2024 - SRP

Objeto: Registro de preços, visando à futura e eventual aquisição de equipamentos recreativos, para serem utilizados nas unidades do Sesc/DR-PE. Abertura da Sessão Pública: 7 de fevereiro de 2024 às 14h. Licitações BB nº: 1036480.

PREGÃO ELETRÔNICO SESC/DR-PE Nº 3/2024 -SRP

Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição, montagem e instalação de equipamentos para o salão de jogos, para atender as necessidades dos espaços de lazer do Sesc/DR-PE. Abertura da Sessão Pública: 5 de fevereiro de 2024, às 10 horas. Licitações BB nº: 1036523.

Fábio Henrique de Melo Pontes

Presidente da CPL
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SESC/DR-PE Nº 4/2024 -SRP

Objeto: Registro de preços, visando a futura e eventual aquisição de equipamentos de pequeno porte, todos de uso profissional, de acordo com as necessidades dos restaurantes, comedorias e lanchonetes do Sesc Pernambuco. Abertura da Sessão Pública: 20 de fevereiro de 2024, às 9 horas e 30 minutos. Licitações BB nº: 1036029.

PREGÃO ELETRÔNICO SESC/DR-PE Nº 5/2024 -SRP

Objeto: Registro de preços, visando a futura e eventual aquisição e instalação de buffets, todos de uso profissional, de acordo com as necessidades dos restaurantes do Sesc Pernambuco. Abertura da Sessão Pública: 22 de fevereiro de 2024 às 10h. Licitações BB nº: 1036539.

PREGÃO ELETRÔNICO SESC/DR-PE Nº 6/2024 C/S

Objeto: Aquisição, montagem e instalação de mobiliários para equipar a cozinha, o restaurante e áreas afins, com entrega total, para atender as necessidades da unidade executiva do Sesc Piedade. Abertura da Sessão Pública: 7 de fevereiro de 2024, às 14 horas. Licitações BB nº: 1035420.

PREGÃO ELETRÔNICO SESC/DR-PE Nº 7/2024 - SRP

Objeto: Registro de preços para aquisição, montagem e instalação de mobiliários administrativos, para atender as necessidades das unidades do Sesc/DR-PE. Abertura da Sessão Pública: 6 de fevereiro de 2024 às 9 horas e 30 minutos. Licitações BB nº: 1036025.

Ivo Teruo Shimada

Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO

Tomada de Preços Nº 17/2023

Processo Nº 80/2023. Modalidade Nº Tomada de Preços 17/2023.

Objeto Nat.: Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma do prédio do Portal da Alvorada, em Águas Belas - PE. Empresa Habilitada: ALX EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 28.631.058/0001-52. Empresa Inabilitada: D R RAMOS FERREIRA LTDA, CNPJ: 44.070.828/0001-91. Fica aberto o prazo recursal de 05 dias úteis a contar da publicação deste resultado, em não havendo interposição de recurso a vídeo conferência para abertura do envelope de Proposta de Preços será dia 01/02/2024, às 10:00 (dez horas).

Águas Belas-PE, 22 de janeiro de 2024.

Olegário Avelino Pereira Neto

Presidente CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Prefeitura de Papagaios/MG comunica abertura de Processo Licitatório nº 004/2024, Concorrência Eletrônica nº 002/2024 para Execução de reforma e acréscimo no prédio público situado na Avenida Coronel Diogo, 378/390, Centro, Papagaios/MG. Data de Abertura: 09/02/2024 às 14h00min. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br, e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel.: (37) 3274-1260.

Papagaios-MG, 22 de janeiro de 2024

GEOVANNA SOUZA TEIXEIRA

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - SRP

O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o Resultado da licitação, referente ao Processo nº 202300006062957. Tipo da Licitação: Menor preço por lote. Objeto: Fornecimento e montagem de sistemas de armazenamento deslizante composto por metro linear para sistemas de guarda fixos e/ou corrediços para materiais diversos (Arquivos Deslizantes), caixas documental, pastas AZ e pastas pendular, na modalidade de Sistema de Registro de Preço (SRP) a ser realizado na modalidade Pregão Eletrônico, com a finalidade de reaparelhamento, modernização para organização e higienização da massa documental da Secretaria de Estado da Educação, tudo com vistas a entregar um melhor serviço de guarda documental garantir a segurança, consistência e a integridade de seu acervo inativo e a infraestrutura necessária para a tramitação, manuseio dos documentos com segurança e agilidade, prestando o tratamento necessário para a preservação e conservação dos documentos. Empresas vencedoras: ELETROARTH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LIMITADA CNPJ: 26.341.426/0001-00, lotes 1 e 2 no valor de R$38.995.800,00 PAPELARIA TRIBUTÁRIA LTDA CNPJ: 00.905.760/0003-00 Lote 3 no valor de R$2.731,574,70 e DIGITAL PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA - EPP CNPJ: 09.254.286/0001-32 Lote 4 no valor de R$694.864,90.

Elisa Gonçalves P. Caixeta

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120630

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 67298.001436/2022-12.

Concorrência. Nº 4/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 05.193.500/0001-00 - CONSTRUMAIS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: 1° Termo Aditivo cujo a finalidade é a prorrogação do prazo de vigência e exucução por 60 dias, onde o objeto é adequação e reforma da rede de esgoto da BAMN e GAP-MN. Vigência: 19/01/2024 a 19/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.201.947,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
AVISO

Autos de Infração e Notificações Preventivas

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 15.131.560/0001-52, com sede na Rua Quinze de Novembro, 194, Centro - São Paulo/SP, em cumprimento ao disposto no § 2º do Art. 71 da Resolução CAU/BR nº 198/2020 CIENTIFICA os administrados relacionados abaixo, para fins de manifestação, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da data desta publicação.

Referente a Atos e Processos Administrativos em tramitação neste Conselho, uma vez que esgotadas todas as tentativas, não foram possíveis suas localizações.

Outras informações poderão ser obtidas na sede do CAU/SP e nos escritórios regionais mediante prévio agendamento de data e horário, ou pelos canais de atendimento do CAU/SP disponíveis no portal do Conselho (www.causp.gov.br) ou através do e-mail fiscalizacao@causp.org.br.

Auto de Infração Nº 1000136134-01A, Eneida Maria Foz Rodrigues, CPF: 873.469.078-68; Auto de Infração Nº 1000175816-01A, NOME EMPRESARIAL: ELISA BALLARIN ARQUITETURA LTDA / NOME FANTASIA: AMANITA, CNPJ: 45.971.356/0001-00; Auto de Infração Nº 1000180698-01A, ARQUITETURA E URBANISBO M T LTDA, CNPJ: 47.336.357/0001-09; Notificação Preventiva Nº , TDK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 19.209.912/0001-04.

Camila Moreno de Camargo

Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONTRATO

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO 240/2023 TOMADA DE PREÇOS 011/2023. extrato ao contrato 07/2024 Tomada de Preços 011/2023, Contratação de empresa obra e Reforma de alambrado, construção de Vestiários e instalação de cobertura Quadra Poliesportiva do Bairro do João Bedeschi, referente a Emenda nº 39600001 do Ministério da Fazenda Transferência Especial para obras e melhoria no Municipio de Barroso.Empresa : INACIO DE CARVALHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 04.497.775/0001-75. Vigência : 17/01/2024 a 17/06/2024. Valor : R$ 543.837,77 (quinhentos e quarenta e três mil, oitocentos e trinta e sete reais e setenta e sete centavos)
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Tomada de Preços nº 11/2023

Processo nº 240/2023

Objeto:Contratação de empresa especializada para realização de obra e Reforma de alambrado, construção de Vestiários e instalçao de cobertura Quadra Poliesportiva do Bairro do João Bedeschi, referente a Emenda nº 39600001 do Ministerio da Fazenda Transferencia Especial para obras e melhoria no Municipio de Barroso. A Comissão Permanente de Licitações, após a realização do procedimento licitatório, lavrada a Ata de Julgamento, observadas as normas estabelecidas pela Lei nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelas Leis nºs: 8.883/94 e 9.648/98 e os critérios adotados pela Administração Pública, vem ADJUDICAR o objeto do Processo nº 240/2023 - Tomada de Preços nº 011/2023, a empresa INACIO DE CARVALHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ : 04.497.775/0001-75 .

RAQUEL FERREIRA DINIZ

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOTomada de Preços nº 11/2023

O Prefeito Municipal de Barroso/MG, Sr. Anderson Geraldo de Paula, no uso de suas atribuições legais e, considerando que o Processo Licitatório nº 240/2023 - Tomada de Preços nº 011/2023 atendeu todas as exigências legais, vem homologar a presente licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos.Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO, conforme o preceituado na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, em favor da licitante vencedora: INACIO DE CARVALHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ : 04.497.775/0001-75, no valor global de R$ 543.837,77 (quinhentos e quarenta e três mil, oitocetnos e etrinta e sete reais e setenta e sete centavos).Proceda-se com as publicações de estilo para conhecimento dos interessados e para que surta os efeitos legais de publicidade.

Barroso/MG, 17 de janeiro de 2024.

ANDERSON GERALDO DE PAULA

Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.001728/2023-16-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0523.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação da Juventude Camponesa Nordestina - Terra Livre - Mãe Terra, inscrita sob o CNPJ: 09.423.270/0001-80, no município de Recife, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) Trator agrícola, New Holland, 75 CV - tombamento nº 309.802-8 - CHASSI: NH1595361, 1 (uma) grade aradora - tombamento nº 309.749-8, avaliados no valor total de R$ 213.050,00 (duzentos e treze mil e cinquenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 389, de 05/09/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001728/2023-16-e. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Paulo Rogério Adamatti Mansan, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.002212/2023-81-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0603.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de São Bento do Una, inscrito sob o CNPJ: 10.091.577/0001-00, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) caminhão compactador de lixo, tombamento nº 347.027-9 - CHASSI: 93ZA01BDZP8952559; 1 (um) trator agrícola, NEW HOLLAND, 75 CV, tombamento nº 309.793-1 - CHASSI: NH1595059; 2 (dois) Tratores agrícola, YANMAR SOLIS, 75 RX, 75 CV - tombamentos nºs 321.951-7 e 321.952-4 - CHASSI: AYWDK1294512MS e AYWDK1294520MS; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 321.065-9; 2 (duas) grades aradoras, tombamentos nºs 347.072-9 e 347.073-6; 1 (um) arado reversível, tombamento nº 309.688-2; 1 (um) sulcador tombamento nº 309.647-3; 2 (duas) ensiladeiras, tombamentos nºs 321.780-7 e 321.781-4; 2 (dois) microtratores, tombamentos nºs 321.897-0 e 321.898-7; 2 (dois) guinchos agrícolas, tombamentos nºs 321.512-8 e 321.513-5; 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 321.177-7 - CHASSI: XUG08703ANPA00714, avaliados no valor total de R$ 1.569.568,83 (um milhão, quinhentos e sessenta e nove mil, quinhentos e sessenta e oito reais e oitenta e três centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 533, de 17/11/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002212/2023-81-e. DATA DE ASSINATURA: 28/11/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Pedro Alexandre Medeiros de Souza, Prefeito .
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.001680/2023-38-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0512.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Pesqueira, inscrito sob o CNPJ: 10.264.406/0001-35, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira - tombamento nº 321.466-0, CHASSI: S0R3CXTTAP3260201, avaliada no valor total de R$ 355.810,22 (trezentos e cinquenta e cinco mil e oitocentos e dez reais e vinte e dois centavos), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 365, de 23/08/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001680/2023-38-e. DATA DE ASSINATURA: 24/08/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Sebastião Leite da Silva Neto, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO N° 50/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.10.23.0014, INEXIGIBILIDADE N° 001/2024. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa P M X LIMA PMAYCHELXAVIER. OBJETO: fornecimento de recursos digitais e plataforma para o ensino e aprendizagem da língua inglesa, com disponibilização de acesso para professores e alunos da rede municipal de Itapecuru-Mirim conforme especificações constantes no Termo de Referência. VALOR: R$ 339.150,00 (trezentos e trinta e nove mil, cento e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 18/01/2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, pela Lei Complementar Federal nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, pelo Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei Federal nº 8.078/1990 e suas alterações, e demais normais aplicáveis a espécie; Decreto Municipal Nº 056/2023; Decreto Municipal n° 075/2023-GP. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1401 FUNDO DE MANUT. DES. EDUC. BAS. VAL. PROF. EDUC-FUNDEB/PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0049 2.052- MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB-30%/ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 15410000-TRANSF DO FUNDEB 30%-COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva. P/CONTRATADA: PEDRO MAYCHEL XAVIER LIMA- Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.