gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO

Edital aberto Lei Paulo Gustavo de sel. Proj. p/ firmar Termo de Execução Cultural c/ rec. da Lei Compl. nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, Audiovisual e Demais Linguagens Culturais, encontra-se disp. Site da Pref. M. Miravânia p/ conhec. de todos. Inscrições de 08 a 16/03/24 a ser realizadas via Link p/ acesso: https://miravania.mg.gov.br Mais inf.na Sec. Esporte, lazer, Cultura e Turismo e-mail: sec.esportesmiravania@gmail.

Elzio Mota Dourado

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE007/2024

O condutor de processos do órgão MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA- EUCLIDES DA CUNHA-BA, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº PE007-2024, Processo Administrativo nº 044-2023 finalizado quarta-feira, 6 de março de 2024 às 09:37, objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário e eletrodomésticos por meio da secretaria de Educação, visando atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino.. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA (30231212000140) com o lote 1 no valor de R$ 54.680,00 (cinquenta e quatro mil e seiscentos e oitenta reais) e CLICK MATERIAL DE ESCRITÓRIO PAPELARIA E INFORMÁTICA EIRELI (04993466000196) com o lote 5 no valor de R$ 75.360,00 (cento e trinta e três mil e trezentos e sessenta reais) e lote 6 no valor de R$ 58.000,00 (cento e trinta e três mil e trezentos e sessenta reais) e RS COMERCIO SERVIÇO LTDA (44062140000160) com o lote 10 no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e LC CADEIRAS EIRELI (07454691000142) com o lote 2 no valor de R$ 46.000,00 (sete milhões e cento e cinquenta mil e quatrocentos e setenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), lote 3 no valor de R$ 6.950.475,00 (sete milhões e cento e cinquenta mil e quatrocentos e setenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), lote 4 no valor de R$ 34.000,00 (sete milhões e cento e cinquenta mil e quatrocentos e setenta e quatro reais e noventa e cinco centavos) e lote 8 no valor de R$ 119.999,95 (sete milhões e cento e cinquenta mil e quatrocentos e setenta e quatro reais e noventa e cinco centavos) e DANILO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (43529887000112) com o lote 9 no valor de R$ 24.450,00 (trinta e seis mil e oitocentos e noventa e nove reais e setenta centavos) e lote 12 no valor de R$ 12.449,70 (trinta e seis mil e oitocentos e noventa e nove reais e setenta centavos) e DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA (49140067000110) com o lote 11 no valor de R$ 35.192,00 (trinta e cinco mil e cento e noventa e dois reais).

Euclides da Cunha-BA, 6 de março de 2024.

Luciano Pinheiro Damasceno e Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-PMR-MA

A Prefeitura Municipal de Rosário -MA, através de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024 - PMR-MA, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa para execução dos serviços de Recuperação de Estradas Vicinais nos Trechos: iniciando no Bairro Argentina aos povoados São Braz, Boa Vista, Vila do Rosário, Zé Banana e finalizando próximo ao bairro Cidade Nova, no município de Rosário/MA, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 26/03/2024 que será conduzido pelo seu Agente de Contratação, através do Portal de Compras da Prefeitura de Rosário, disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br, nos termos da Lei nº 14.133/2021, aplicando-se também os procedimentos determinados pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147, de 07 de agosto de 2014. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal de Compras da Prefeitura de Rosário, em www.portaldecompraspublicas.com.br, e site da Prefeitura Municipal de Rosário/MA https://www.rosario.ma.gov.br/

Rosário - MA, 7 de março de 2024

Caroline Maranhão Caldas
extrato de CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 017/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: BUSSOLA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de parabrisas da bom sinal e insumos de instalação - 1° pedido; PROCESSO LICITATÓRIO; PEL nº 052/GOLIC/2023; VALOR DO CONTRATO: R$ 148.500,00 (cento e quarenta e oito mil e quinhentos reais): PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Execução - OEX; DATA DA ASSINATURA: 07/03/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Adlan Alexandre Apolinario da Silva- Representantes Legais. Natália Cristina Soares dos Santos Pires- Chefe Departamento Jurídico
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 155023

Nº Processo: 23539000241202461. Objeto: Aquisição de produtos para saúde (linha têxtil). Total de Itens Licitados: 81. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO PAULO TISSIANI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/03/2024) 155023-26433-2024NE800011
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha - MG, vem através do Prefeito Municipal, comissão permanente tornar público os seguintes atos: PRC 66/2024 - Pregão Eletrônico 27/2024 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pedreiro, auxiliar de pedreiro e pintura para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha/MG. Data Início de Acolhimento das Propostas: 12/03/2024 às 10hs. Data Limite para Impugnação: 18/03/2024 às 23hs59min. Data Limite para Pedido de Esclarecimento: 18/03/2024 às 23h59min. Data Final das Propostas: 21/03/2024 às 07h59min. Data de Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 08h00min. Abertura da Sessão e Início da Disputa: 21/03/2024 às 08h30min. O Edital na integra deverá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00h as 17:00 h ou no site www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. Telefone para contato (035) 3563-1208.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

PRC 67/2024 - Pregão Eletrônico 28/2024 - Objeto: Implantação de Registro de Preços para prestação de serviços mecânicos em geral para manutenção da frota de veículos desta Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha/MG, com fornecimento de componentes e acessórios de veículos leves, médios e pesados para reposição dos mesmos, tipo maior desconto por percentual sobre a tabela de preços e catálogos do Sistema Traz Valor Vigente. Data Início de Acolhimento das Propostas: 12/03/2024 às 10hs. Data Limite para Impugnação: 19/03/2024 às 23hs59min. Data Limite para Pedido de Esclarecimento: 19/03/2024 às 23h59min. Data Final das Propostas: 22/03/2024 às 07h59min. Data de Abertura das Propostas: 22/03/2024 às 08h00min. Abertura da Sessão e Início da Disputa: 22/03/2024 às 08h30min. O Edital na integra deverá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00h as 17:00 h ou no site www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. Telefone para contato (035) 3563-1208.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

PRC 72/2024 - Pregão Eletrônico 29/2024 - Objeto: Contratação de empresa para publicação em jornal de grande circulação Diário para a Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha/MG. Data Início de Acolhimento das Propostas: 12/03/2024 às 10hs. Data Limite para Impugnação: 18/03/2024 às 23hs59min. Data Limite para Pedido de Esclarecimento: 18/03/2024 às 23h59min. Data Final das Propostas: 21/03/2024 às 12h29min. Data de Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 12h30min. Abertura da Sessão e Início da Disputa: 21/03/2024 às 13h00min. O Edital na integra deverá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00h as 17:00 h ou no site www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. Telefone para contato (035) 3563-1208

NEI ANDRÉ FREIRE

Prefeito

SANDY CINTIA DA SILVA

Municipal
Extrato de adesão

Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica

PROCESSO Nº 35014.352173/2023-31.

ESPÉCIE: ADESÃO REALIZADA PELA ASSOCIAÇÃO AMIGOS PESCADORES DE MANACAPURU - AM, CNPJ Nº 43.918.536/0001-01, AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO AMAZONAS - FETAPE/AM.

OBJETO: Permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços Seguro Desemprego do Pescador Artesanal, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.

VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até 09/02/2026.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes, salvo se tal operação se der por instrumento próprio e observadas as determinações legais específicas ao tema.

DATA DE ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2023.

PARTÍCIPES: Raimundo Pereira Silva Neto, Gerente Executivo de Manaus e Suelem da Silva Bentes, Presidenta da Associação Amigos Pescadores de Manacapuru - AM.
EDITAL Nº 1/2024

AVISO PARA DEFESA

Considerando a devolução pelos Correios do ofício de defesa encaminhado pelo INSS aos endereços constantes no processo, devido a não localização do interessado BRATECNET TECNOLOGIA INDUSTRIAL EIRELI - ME - CNPJ: 05.470.641/0001-23; em cumprimento ao disposto no art. 10, da Instrução Normativa nº 74 PRES/INSS, de 03 de outubro de 2014 e, em respeito ao princípio do contraditório e da ampla defesa, facultamos ao interessado a apresentação de defesa escrita, acompanhada de provas ou documentos que dispuser, no prazo de 15 (quinze) dias, objetivando demonstrar a regularidade de seus atos em processo administrativo, que, acaso não confirmada, poderá ocasionar cobrança no valor de R$ 34.408,70 (trinta e quatro mil, quatrocentos e oito reais e setenta centavos) a ser ressarcido ao INSS, atualizado até o dia 18/12/2023, podendo ainda ter vistas ao dossiê relativo ao assunto comunicado. O prazo para defesa inicia-se no primeiro dia útil após o 15º (décimo quinto) dia desta publicação (art. 10, §9º da IN 74 PRES/INSS/2014). Para acesso aos autos eletrônicos do Processo nº 35014103992/2023-56, no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, para vistas, acompanhamento e apresentação de defesa, deve-se encaminhar mensagem eletrônica para o e-mail: cglco@inss.gov.br, solicitando-o e indicando expressamente os dados do Representante e/ou Procurador constituído para fins de cadastro.

GEOVAR DE ALMEIDA ALVES

Chefe da Divisão de Controle de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160202

Nº Processo: 64041000527202416. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Senador Helvideo Nunes S/n, Bairro Jardim Natal - Picos/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE ALEX DE SOUSA LEAL

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/03/2024) 160202-00001-2024NE000001
Extrato de Convênio nº 8/2024

Processo: 23075.023654/2023-38

Partícipes: FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) do projeto intitulado Projeto InterEpiMet: Integrando marcadores

metabólicos e epigenéticos com possível efeito intergeracional predisponente a síndrome metabólica, na presença ou ausência de doença celíaca. Valor: R$ 40.000,00. Vigência do Acordo: 29/09/2023 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 29/09/2023. Assinam: Ramiro Wahrhaftig - Presidente - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR, Tomas Sparano Martins - Diretor Superintendente / Marcos Cesar Miranda da Silva - Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR.
EDITAL Nº 72, DE 7 DE MARÇO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAÇUAÍ, DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, objetivando a contratação de Professor Substituto, por prazo determinado, na forma da Lei nº 8.745/1993, conforme abaixo especificado:

1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA

Área de Atuação

Nº de Vagas

Carga Horária

Habilitação Exigida

Agrimensura

01

40h

Graduação em Engenharia de Agrimensura ou Graduação em Engenharia de Agrimensura e

Cartográfica ou Graduação em Engenharia Cartográfica ou Graduação em Engenharia Civil ou Graduação em Engenharia Agronômica ou Tecnólogo em Gestão Ambiental; ou

Graduação em Engenharia de Agrimensura ou Graduação em Engenharia de Agrimensura e

Cartográfica ou Graduação em Engenharia Cartográfica ou Graduação em Engenharia Civil ou Graduação em Engenharia Agronômica ou Tecnólogo em Gestão Ambiental, com aperfeiçoamento; ou

Graduação em Engenharia de Agrimensura ou Graduação em Engenharia de Agrimensura e

Cartográfica ou Graduação em Engenharia Cartográfica ou Graduação em Engenharia Civil ou Graduação em Engenharia Agronômica ou Tecnólogo em Gestão Ambiental, com Especialização; ou

Graduação em Engenharia de Agrimensura ou Graduação em Engenharia de Agrimensura e

Cartográfica ou Graduação em Engenharia Cartográfica ou Graduação em Engenharia Civil ou Graduação em Engenharia Agronômica ou Tecnólogo em Gestão Ambiental, com Mestrado; ou

Graduação em Engenharia de Agrimensura ou Graduação em Engenharia de Agrimensura e

Cartográfica ou Graduação em Engenharia Cartográfica ou Graduação em Engenharia Civil ou Graduação em Engenharia Agronômica ou Tecnólogo em Gestão Ambiental, com Doutorado.

2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:

2.1 Período: 13/03/2024 a 24/03/2024.

2.2 Local: As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço eletrônico (cgp.aracuai@ifnmg.edu.br)

3. O processo seletivo constará de Prova de Desempenho Didático, que será realizada no dia 02/04/2024, e cujo tema será sorteado no dia 01/04/2024 e Prova de Títulos, os quais deverão ser entregues no ato da inscrição.

4. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto.

IRÃ PINHEIRO NEIVA

Diretor-Geral
AVISO de reabertura de prazo

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

O Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará reabertura de sessão de Licitação na modalidade Tomada de Preço nº 007/2023, Processo Administrativo nº 2023.07.19.0002, que tem como objeto Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de serviços de construção da Academia Itapecuruense de Ciências, Letras e Artes do município de Itapecuru Mirim/MA, para abertura de envelopes de habilitação, com a sessão de reabertura a ser realizada no dia 12 de março de 2024, às 15h (quinze horas), no auditório da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim/MA, localizada na Praça Gomes de Souza, s/n, Centro - Itapecuru Mirim/MA. A Licitação será regida pela Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais normas legais correlatas, bem como em observância às condições estabelecidas no Edital da Tomada de Preço nº 007/2023, nos seus Anexos. Quaisquer dúvidas ou pedidos de esclarecimentos devem ser encaminhados no e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br de segunda à sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h.

Itapecuru-Mirim/MA, 6 de março de 2023.

RITA MARIA GOMES ARAÚJO

Presidente da CPL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 54/2023

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 54/2023, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano-Campus Iporá/GO. PROCESSO: 21160.000824/2022-31. OBJETO: A conjunção de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades visando a operação contínua e manutenção de uma Estação Meteorológica Automática - AUT (A028 - Iporá/GO). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação dos partícipes em sentido contrário, nos termos de sua CLÁUSULA SÉTIMA. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2024. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: NAUR TEODORO PONTES - Diretor e pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano/Campus Iporá: MARCELO MEDEIROS SANTANA - Diretor-Geral.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 390071

Nº Processo: 50008000295/23-17. Objeto: Contratação de empresa para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-156/AP, segmento: Km 549,13 ao Km 660,26, sob jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amapá, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Ernestino Borges 1402, Jesus de Nazaré, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/390071-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DENIVAL FALCAO DA HORA JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/03/2024) 390071-39252-2024NE800023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393010

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 50619.000361/2021-07.

Pregão. Nº 371/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 05.641.692/0001-70 - JEED ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 613 (seiscentos e treze) dias consecutivos. Vigência: 07/01/2022 a 29/11/2025. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento 056/2023. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: PRO SAÚDE SERVIÇO INTEGRADO EM MEDICINA LTDA. CNPJ: 02.355.330/0001-25. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 27/02/2024 á 26/02/2026. Data da assinatura: 27/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004260749

Objeto: Serviços de transporte por meio de taxi com utilização de solução tecnológica web e mobile.

Abertura das propostas: 01/04/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160247

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 64098.011354/2022-44.

Inexigibilidade. Nº 12/2022. Contratante: 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA. Contratado: 36.537.173/0001-90 - CLINICA DE OLHOS DR. TANNURE LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 371.000,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 390071

Nº Processo: 50008000294/23-72. Objeto: Contratação de empresa para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-156/AP, segmento: Km 456,40 ao Km 549,13, sob jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amapá, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Ernestino Borges 1402, Jesus de Nazaré, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/390071-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DENIVAL FALCAO DA HORA JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/03/2024) 390071-39252-2024NE800023
EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 3/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720.000231/2024-44.

Pregão N° 90009/2024.

Contratado: 45.441.769/0001-83 - PAULO FRANCES DE CASTRO

Objeto: O presente contrato tem por objeto a Cessão de Uso Onerosa de Imóvel para funcionamento de banca de jornal e revistas, situado no interior do Campus do DCTA, em São José dos Campos/SP, com escritura lavrada no 22º Ofício de São Paulo, em 12 de março de 1960, livro 532, fl. 61, registro de imóveis em 05 de julho de 1979, nº 1/28.493, livro 2, sjc, termo de ratificação e entrega da spu, em 27 de maio de 1980, livro 9, fls 38vº/40vº, sp.033-001, com área total de 41,80 m2. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/03/2024 a 06/03/2029. Valor Total: R$ 27.960,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA Cel Int. Ordenador de Despesas do GAP-SJ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170318

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 13888.726958/2020-90.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUNDIAI. Contratado: 18.730.007/0001-24 - C M PINGO AR CONDICIONADO. Objeto: Reajuste de preços do contrato de prestação de serviços de manutenção de serviços de ar condicionado da DRF/Limeira, pelo índice IPCA, conforme cláusula sexta do Contrato 01/2021 e Termo de Referência do Pregão Eletrônico 07/2020. Vigência: 15/02/2021 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 217.349,52. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 390071

Nº Processo: 50008000296/23-61. Objeto: Contratação de empresa para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-156/AP, segmento: Km 770,28 ao Km 822,727 sob jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amapá, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Ernestino Borges 1402, Jesus de Nazaré, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/390071-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DENIVAL FALCAO DA HORA JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/03/2024) 390071-39252-2024NE800023
EDITAL Nº 29, DE 7 DE MARÇO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 231/2023-Progep, publicado no DOU de 23 de outubro de 2023, seção 3, página 64.

Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

Departamento: Medicina Social

Área/Subárea ou Disciplinas: Saúde Coletiva

Processo de seleção de docente n°: 23068.057612/2023-90

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Leticia do Nascimento Rodrigues

132,40

2º

Dayana Loureiro Seibert

97,90

ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA

Pró-Reitora

Substituta
EDITAL Nº 30, DE 7 DE MARÇO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 277/2023-Progep, publicado no DOU de 15 de dezembro de 2023, seção 3, página 88.

Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS

Departamento: Geografia

Área/Subárea ou Disciplinas: Geografia Humana (1.07.05.00-7)

Processo de seleção de docente n°: 23068.067257/2023-67

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Maria Clara Salim Cerqueira

157,70

2º

Thiago Teixeira da Cunha Coelho

138,30

ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA

Pró-Reitora

Substituta
EDITAL Nº 31, DE 7 DE MARÇO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 285/2023-Progep, publicado no DOU de 15 de dezembro de 2023, seção 3, página 90.

Unidade: CENTRO UNIVERSITÁRIO NORTE DO ESPÍRITO SANTO

Departamento: Matemática Aplicada

Área/Subárea ou Disciplinas: Cálculo Diferencial e Integral / Geometria Analítica

Processo de seleção de docente n°: 23068.065017/2023-28

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Diogo Alves da Silva Lima

109,53

2º

Leydiane Rodrigues dos Santos Gonçalves

102,86

3º

Rudivan Paixão Barbosa

83,13

ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

MODO DE DISPUTA: ABERTO

O Município de Afonso Bezerra/RN, torna público aos interessados que realizará certame licitatório na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o n° 01/2024, julgamento do tipo "menor preço por item", com objeto de AQUISIÇÃO DE PEIXE em caráter eventual destinado a famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Afonso Bezerra/RN.

Data de abertura para 20.03.2024 às 09:h:00:m, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos.

O Edital encontra-se disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e também pode ser lidos e/ou obtidos no Núcleo Administrativo, Setor de Licitações, de segunda a sexta-feira das 08h00min às 13h00min. Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

Afonso Bezerra-RN, 7 de março de 2024

Fábio Francisco Viana

Pregoeiro
EXTRATO de contrato

Processo: 23065.004251/2024-90. Contrato nº 80/2024-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado(a): RICARDO JESSOUROUN DE MIRANDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE. EDITAL Nº 35/2023. PROFBIO ENSINO DE BIOLOGIA EM REDE NACIONAL. LOTAÇÃO: ICBS. Vigência Inicial: 27/02/2024 a 26/02/2025. Data de assinatura do contrato: 27/02/2024. BRUNO MORAIS SILVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5506/2024

Pelo presente fica notificado o Sr (a). Rafael Paz de Carvalho CPF: ***.267.528-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, solicitar parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru , o valor de R$ 10.076,25 (dez mil setenta e seis reais e vinte e cinco centavos) visto o não atendimento à Notificação 26/2024 publicada em 23/01/2024, sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n 155689/2019-3. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br

Em 7 de março de 2024

Medge Torres de Brito Santos

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial (PO-067/2012)
extrato DE FOMENTO N° 2/2024

Termo de Fomento n° 002 /2024, celebrado com Associação Beneficente Lar dos Idosos, inscrito no CNPJ 09.239.907/0001/82, tendo por objeto a realização de parceria para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco propostas pela referida entidade, especificamente para repasses financeiros no valor de R$ 50.000,00 para custeio de despesas.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório: Pregão Eletrônico n° 90002/2024. Número do Contrato: 029/2024. Contratado: METALURGICA FREITAS LTDA - EPP, CNPJ n° 05.852.250/0001-73. Objeto: Aquisição de 04 (quatro) carretas agrícolas, novas, basculantes, hidráulicas, de acordo com o Convênio/MAPA n.°940802/2023. Valor Contratado: R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais) para cada Carreta Agrícola, totalizando R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil). Data da assinatura: 06 de março de 2024. Vigência: 06 de março de 2025. Pinhal Grande/RS, 07 de março de 2024. Lucas Michelon - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ELDORADO/MS comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA abaixo relacionada, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. PROCESSO Nº 016/2024 CONCORRÊNCIA Nº 002/2024 OBJETO: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de empresa especializada para execução da obra de construção de Galpão Comunitário no Distrito do Morumbi, com recursos procedentes da Emenda Parlamentar nº 202221700002 - Plano de Ação nº 09032022-017364 e contrapartida do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DA SESSÃO PÚBLICA: às 09h00min do dia 01/04/2024.

REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). PLATAFORMA ELETRÔNICA: www.gov.br/compras A íntegra do Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras e no Portal da Transparência, no endereço http://www.sistemasbds.com.br/transparencia/eldorado/processos. Maiores informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelo fone (67) 3473-1301 ou pelo e-mail:licitacao@eldorado.ms.gov.br.

Eldorado/MS, 7 de março de 2024.

Daiane Ferreira Pedro

Diretora do Dpto de Licitações
EDITAL DE notificação

Decisão de Recurso 01.24 - MW4PGE

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que, analisando o Recurso Voluntário interposto, manteve a PROCEDÊNCIA do Auto de Infração e/ou o débito constante da Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, respectivos. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciado o imediato recolhimento integral da multa administrativa relacionada, com os acréscimos legais previstos no Art. 84 da Lei 8.981/95 e Art. 13 da Lei 9.065/95, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Processo Eletrônico", opção "Emitir DARF". Do mesmo modo, os débitos constantes da Notificação de Débito do FGTS listada deverão ser recolhidos, por meio de procedimento específico, junto à Caixa Econômica Federal. A falta de recolhimento da multa e/ou do débito apurado na Notificação de Débito do FGTS, ou seu recolhimento incorreto, poderá implicar no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial.

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

VALOR(R$)

BEVIANI TRANSPORTES LTDA

14152.081416/2021-24

AI

22.111.722-9

1.529,62

EM 5 de março de 2024

MARILANDO ARISTIDES MASTELLA

Chefe da Seção de Multas e Recursos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393010

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 50619.000362/2021-43.

Pregão. Nº 389/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 04.291.396/0001-24 - PROGAIA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 613 (seiscentos e treze) dias consecutivos. Vigência: 07/01/2022 a 29/11/2025. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 83/2024

Pelo presente fica notificado a Sr (a) Stephanie de Sousa Albuquerque CPF: ***.424.008-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias, solicitar parcelamento, apresentar defesa ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 47.669,85 (quarenta e sete mil seiscentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n. 132525/2018-6. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br.

Em 7 de março de 2024

MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP (PO 067/2012)
EXTRATO DE CONTRATO

Partes: Fundo de Manutenção de Valorização da Educação Básica-FUNDEB.

Origem: DISPENSA Nº 22/2023.

Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NO ESPAÇO RURAL, RODOVIA PA 140, KM 20, S/N, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO DA E.M.E.F SÃO MOACIR, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Pessoa Física, Número e Valores das Contratas MARIA EDNA CORDEIRO DA SILVA- CONTRATO Nº 22/2023 - SEMED, Valor global: R$ 3.000,00 (três mil reais). Vigência: 02 de janeiro de 2024, com término em 30 de junho de 2024.

MILA CECILIA DA SILVA COSTA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 80020

Nº Processo: 16769/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sonorização, transmissão, projeção de imagens e filmagem de cursos e solenidades institucionais originários e/ou apoiados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência e anexos. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, Setor Bueno - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

THAIS ARTIAGA ESTEVES NUNES

Pregoeira

(SIASGnet - 07/03/2024) 80020-00001-2024NE000001
Extrato de Contrato

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Centro Nacional de Pesquisa em Solos - Embrapa Solos - CNPS: 00.348.003/0012-73; Fundação Arthur Bernardes: CNPJ: 20.320.503/0001-51; e MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA: CNPJ: 04.676.236/0001-01. Objeto: integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica com a finalidade de caracterização, avaliação do potencial de uso, à nível de bancada, e da eficiência agronômica, à nível de casa de vegetação, como fonte de nutrientes de um agromineral silicático (sienito) extraído pela Mineração Santa Luzia, em Itaguaí-RJ; Vigência: 28/02/2026; Data de Assinatura: 28/02/2024; Signatários: Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin e Silvio Barge Bhering pela Embrapa Solos; Rodrigo Gava pela Fundação Arthur Bernardes e Paulo Eduardo de Souza Veiga e Carlos Alberto de Souza Veiga pela Mineração Santa Luzia de Itaguaí LTDA .
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Objeto: Por intermédio do presente Termo de Reconhecimento de Dívida, a DEVEDORA reconhece o dever de indenizar a CREDORA em razão de ressarcimento de extravio de doze dosímetros. O reconhecimento de dívida constante deste instrumento é definitivo e irretratável, não implicando, de modo algum, novação ou transação e vigorará imediatamente. Processo: 23765.004662/2022-26 - Credora: SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA.; CNPJ 50.429.810/0001-36. Valor Total: R$ 540,00.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16/2024. Vinculação ao Edital: Pregão Eletrônico SRP n° 01/2024. OBJETO: Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de materiais de consumos odontológicos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme Anexo II - Termo de Referência, parte integrante do Edital. FORNECEDORAS:

ATA Nº 09/2024 - AC MED DISTRIBUIDORA SOCIEDADE LTDA - EPP, CNPJ sob n° 36.945.737/0001-24, VALOR: R$ 467.268,70 (quatrocentos e sessenta e sete mil e duzentos e sessenta e oito reais e setenta centavos).

ATA Nº 10/2024 - APG COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ sob nº 20.182.918/0001-06, VALOR: R$ 407.709,50 (quatrocentos e sete mil e setecentos e nove reais e cinquenta centavos).

ATA Nº 11/2024 - DENTAL PREMIUM LTDA - EPP, CNPJ sob nº 35.215.257/0001-45, VALOR: R$ 42.094,00 (quarenta e dois mil e noventa e quatro reais).

ATA N° 12/2024 - D-X INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ sob nº 02.228.938/0001-99, VALOR: R$ 39.998,00 (trinta e nove mil e novecentos e noventa e oito reais).

ATA N° 13/2024 - ESSÊNCIA HOSPITALAR LTDA - ME, CNPJ sob nº 35.153.207/0001-80, VALOR: R$ 74,00 (setenta e quatro reais).

ATA N° 14/2024 - M B DE ARAUJO XAVIER - MBX PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS - ME, CNPJ sob nº 37.205.854/0001-14, VALOR: R$ 7.756,00 (sete mil e setecentos e cinquenta e seis reais).

ATA Nº 15/2024 - MONTALTEC SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ sob nº 13.163.794/0001-56, VALOR: R$ 195.988,50 (cento e noventa e cinco mil e novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos).

ATA Nº 16/2024 - ORTOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - EPP, CNPJ sob nº 41.551.859/0001-76, VALOR: R$ 9.850,00 (nove mil e oitocentos e cinquenta reais). ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGARTO/SE. PRAZO VIGÊNCIA DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: De 07/03/2024 a 07/03/2025; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta Ata de Registro de Preços correrão à conta do orçamento do FMS.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/24-PE-FME

Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de mobiliário escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Bela Cruz/CE, que se realizará no dia 21 de março de 2024 (21/03/2024), às 08:00hs pelo site www.novobbmnet.com.br.

Referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público.

Bela Cruz-CE, 7 de março de 2024.

Fernando França Silveira

Pregoeiro
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 0307.03/2023

O Presidente da CPL de Acarape torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento da Habilitação para a licitação acima referida, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na construção de uma escola modelo cujo atenda aos requisitos Proinfância (Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil, criado pelo Governo Federal MEC E FNDE), segundo o projeto em anexo deste processo para suprir as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude de Acarape/CE. declara Inabilitadas:

1. J e Martins da Silva Construções e Serviços, CNPJ nº 42.305.921/0001-02, na qual os motivos estão expressos na ata de julgamento que se encontra informada no site do TCE/CE https://licitacoes.tce.ce.gov.br.

Informo que as demais licitantes estão declaradas Habilitadas.

Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos referente à decisão de julgamento dos documentos de habilitação.

Acarape-CE, 7 de março de 2024.

Francisco Torres de Moura
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 80001

Nº Processo: 6010138/2023-00. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento e instalação de vidro em esquadria. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS FRANCA SOARES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 07/03/2024) 80001-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004260641

Objeto: Serviços de coleta, análise clínica e toxicológica para exames médicos ocupacionais e análise microbiológicas

Abertura das propostas: 01/04/2024 às 17:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão ELETRÔNICO nº 8/2024

O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 08/2024, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 21 de março de 2024, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, DESERTOS DO PREGÃO ELETRÔNICO 68/2023, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 13 hr 00 min do dia 08/03/2024 às 07 hr 59 min do dia 21/03/2024, início da fase de lances às 08 hrs 30 min do dia 21/03/2024. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 08 de março de 2024.

Rio Azul, 7 de março de 2024.

Leandro Jasinski

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 413011

Nº Processo: 53569.001680/2023-14.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PA.

Contratado: 13.771.822/001-18 - EQUINÓCIO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância e segurança patrimonial armada e ostensiva diurna e noturna para a sede da Unidade Operacional da Anatel no Estado do Amapá - UO10.2, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2024 a 27/08/2026. Valor Total: R$ 829.987,11. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EDITAL

EDITAL Nº 20/2023 - PRORROGAÇÃO

Programa de DESENVOLVIMENTO DA PÓS-GRADUAÇÃO(PDGP) - PARCERIAS ESTRÁTEGICAS NOS ESTADOS V - (PDPG - CENTRO-OESTE)

Processo nº 23038005985/2023-32

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, instituída como Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a prorrogação do prazo para submissão das propostas e a alteração do cronograma do Edital de Seleção nº 20/2023 -Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) - Parcerias Estratégicas nos Estados IV - Rede de Pesquisa e Desenvolvimento da Região Centro-Oeste, publicado no DOU 09/10/2023, seção 3, pág. 144.

A prorrogação do Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

DENISE PIRES DE CARVALHO
EDITAL Nº 4/2024

PRÊMIO CAPES DE TESE - EDIÇÃO 2024

Processo nº 23038.000010/2024-07

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, instituída como Fundação Pública, criada pela Lei nº. 8.405, de 09 de janeiro de 1992, regida pelo seu estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ sob nº. 00.889.834/0001-08, com sede no Setor Bancário Norte - Quadra 2 Bloco "L" Lote 6 - CEP: 70040-020, Brasília - DF, torna público o edital do Prêmio Capes de Tese, referente a teses defendidas em 2023, conforme o processo de nº 23038.000010/2024-07.

O Edital está disponível no site da CAPES: www.capes.gov.br

DENISE PIRES DE CARVALHO
aviso de retificação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2024 Modalidade: DISPENSA ELETRÔNICA

A prefeitura de Salete informa que foi retificado edital de dispensa de licitação eletrônica que tem por OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO E FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE MURO DE GABIÃO E COMPLETA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, CONFORME PROCESSO S2ID - 59052.017205/2023-66 - PUBLICADO NA PORTARIA Nº 4.023 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 - TERMO DE COMPROMISSO: TC 1AAQKH - OBJETO: RECOMPOSIÇÃO DE MARGEM DE VIA COM USO DE MURO DE GRAVIDADE (GABIÃO) - LOCALIDADE: ESTRADA GERAL RIO WILDY - GESTOR: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E MUNICÍPIO DE SALETE/SC. Recebimento das propostas através da plataforma BLL: até as 08h45min, do dia 22/03/2024. Início das disputas através da plataforma BLL: às 09h00min, do dia 22/03/2024 e fim da disputa às 15h00 do dia 22/03/2024. O Edital foi retificado e republicado para correção de incompatibilidade entre o orçamento e o memorial descritivo afetando a execução e o valor da referida contratação. encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, Imprensa Oficial do Município, na Divisão de Compras, de segunda a sexta-feira no horário normal de expediente ou pelo telefone (047) 3563-0266. Sendo ainda que o edital poderá ser retirado no site: www.salete.sc.gov.br ou através do site da plataforma BLL: https://bll.org.br/editais/.

Salete, SC, 7 de março de 2024

Solange Aparecida Bitencourt Schlichting

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 90009

Nº Processo: 0000248-51.2024. Objeto: Contratação de serviços de levantamento, análise e envio de informações fiscais, tributárias, de RH e de folha de pagamento de pessoal ao eSocial, EFD-REINF e DCTFWeb.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Recife, 6250, Jiquiá - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90009-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO BATISTA OLIVEIRA DA CUNHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/03/2024) 90009-00001-2024NE000092
extrato de CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 018/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: BUSSOLA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de materiais de refrigeração para TUES; PROCESSO LICITATÓRIO; PEL nº 041/GOLIC/2023; VALOR DO CONTRATO: R$ 3.104.949,00 (três milhões, cento e quatro mil, novecentos e quarenta e nove reais): PRAZO DE VIGÊNCIA: 240 (duzentos) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Execução - OEX; DATA DA ASSINATURA: 07/03/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Adlan Alexandre Apolinario da Silva - Representantes Legais. Natália Cristina Soares dos Santos Pires- Chefe Departamento Jurídico
Avisos de Licitação Pregão Eletrônico nº 012/2024.PMPB

Tipo: Menor Preço por Lote

Objeto: Registro de preço - Contratação de empresa com mão de obra especializada, visando aquisição, montagem e instalação de móveis sob medida/planejados, com elaboração de projeto incluso, atendendo as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 22/03/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Pregão Eletrônico nº 13/2024 - PMPB

Tipo: Menor Preço por Item

Objeto: Registro de preço - Contratação de empresa para prestação de serviço de lavação de veículos utilizados pelas Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 22/03/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026.

Porto Belo, 7 de março de 2024.

Joel Orlando Lucinda

Prefeito