gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISOs DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 31/2024

RELANÇAMENTO

Processo Administrativo nº 047/2024. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de informática e impressoras em geral a fim de suprir as necessidades da prefeitura municipal de São João da Varjota-PI e Secretarias. Tipo: Menor preço por lote. Suporte legal: Lei no 14.133/2021. Fonte de Recurso: 02.02.00, 02.03.00, 02.07.00, 02.08.00, 02.12.00, 02.09.00, 02.10.00, 02.11.00. Abertura das propostas: 02/10/2024 às 09h05min. Rodada de lances: 02/10/2024 às 09h30. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail licitacaosjv22@gmail.com.

Pregão Eletrônico nº 32/2024

RELANÇAMENTO

Processo Administrativo nº 048/2024. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para montagem de rede, manutenção, suporte técnico de computadores, recarga de cartuchos e manutenção de impressoras para atender as necessidades do município de São João da Varjota - PI. Tipo: Menor preço por lote. Suporte legal: Lei no 14.133/2021. Fonte de Recurso: 02.02.00, 02.03.00, 02.07.00, 02.08.00, 02.12.00, 02.09.00, 02.10.00, 02.11.00. Abertura das propostas: 02/10/2024 às 12h05min. Rodada de lances: 02/10/2024 às 12h30. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail licitacaosjv22@gmail.com.

São João da Varjota - PI, 16 de setembro de 2024

José de Almeida Filho

Pregoeiro
RESULTADO de julgamento

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 7/2024/PMBG-MT

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, designada pela Portaria nº. 21.648/2024, torna público o resultado da sessão que se realizou na data de 23/08/2024 e finalizada na data do dia 16/09/2024, licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº.007/2024, que tem por objeto Contratação de empresa especializada para Execução da Obra de Urbanização da Avenida Amazonas no Bairro Jardim Nova Barra Norte, no Município de Barra do Garças-MT, através do Termo de Convênio nº 1618-2024/ SINFRA, que após análise, teve como vencedora a empresa: ELÉTRICA RADIANTE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ: 15.984.883/0001-99, com o valor global de R$ 4.510.000,00 (quatro milhões, quinhentos e dez mil reais).

Em 16 de setembro de 2024.

Myrella Rayssa S. Saggin
aviso de ADIAMENTO Pregão Eletrônico nº 35/2024

Processo Administrativo nº 052/2024. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de material cerâmico, madeiras e derivados, cimento e diversos, para atender as necessidades da prefeitura municipal de São João da Varjota - PI. Tipo: Menor preço por lote. Suporte legal: Lei no 14.133/2021. Fonte de Recurso: 02.02.00, 02.04.00, 02.07.00, 02.08.00, 02.09.00, 02.09.00, 02.10.00. Abertura das propostas: 03/10/2024 às 09h05min. Rodada de lances: 03/10/2024 às 09h30. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail licitacaosjv22@gmail.com.

São João da Varjota - PI, 16 de setembro de 2024

José de Almeida Filho

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 2024/000001 A 2024/000004

Espécie: Termo de Doação de Bens Móveis que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ/MF 26.994.558/0001-23, e a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO EM RIBEIRÃO PRETO CNPJ: 45.371.820/0001-28, OBJETO: Termo de Doação de Bens Móveis nº s 2024/000001 a 2024/000004 - classificados como antieconômicos, que integra o Processo nº 00569.000126/2024-34 - PSU/RIBEIRÃO PRETO. Assinam: ALIENANTE: TIAGO LIMA DA SILVA FIORAVANTE, Superintendente Regional de Administração da 3ª Região, matrícula funcional nº 1577202, e DONATÁRIO: EDSON JOSÉ DOS REIS - FUNÇÃO DE CONTROLE PATRIMONIAL. Data da Assinatura do TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS: 25/04/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO N° 17/2024

Espécie: Termo de Convênio N° 017/2024, que entre si celebram, o Município de Ceres, através da Secretaria Municipal de Saúde de Ceres e a Associação Hospital São Pio X para repasse de recursos financeiros para custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial. Signatário: SRA. DORACI MARIA DOS SANTOS TRINDADE - Gestora do Fundo Municipal de Saúde. Objeto: presente tem por objeto o repasse de recursos financeiros, recebidos através de emenda Extra de n° 50410006, destinados ao Hospital São Pio X para Incremento Temporário dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial. Vigência: O presente Convênio terá vigência de 90 (noventa) dias após a sua assinatura, para cumprimento do objeto do presente instrumento. Quando necessária à prorrogação de vigência do Convênio, a solicitação deverá ser apresentada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias do seu término, acompanhada da devida justificativa. Valor: O valor estimado para execução do presente convênio importa em R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), para o período de vigência estabelecido na Cláusula Quinta, estimando-se para a execução do convênio em parcela única, repasse proveniente de Emenda parlamentar Estadual. Dotação orçamentária: Os recursos do presente Convênio oneram recursos da Manutenção da Média e Alta Complexidade: 06.0601.10.302.0045.2351.3.3.90.41 (107) - Contribuições. Para melhor conhecimento o Convênio original encontra-se arquivado na Secretaria de Administração e Recursos Humanos - Prefeitura Municipal de Ceres. Publique-se. Ceres, 17 de setembro de 2024. Doraci Maria dos Santos Trindade - Secretária de saúde
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024 - SRP - FMS

O Município de Pindorama do Tocantins, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 01 de outubro de 2024 às 08:30 horas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, com a Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, decreto 10.024/2019 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando O Registro de Preços Para Futura, Eventual e Parcelada Aquisição de Peças Para Reposição, Manutenção de Veículos Leves e Médio Para Suprir As Necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme termo de referência em anexo. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 17h00m do dia 17/09/2024 até as 08h15m do dia 01/10/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 08h:30m do dia 01/10/2024 (horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024 - SRP - FMS

O Município de Pindorama do Tocantins, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 01 de outubro de 2024 às 10:00 horas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, com a Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, decreto 10.024/2019 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando o Registro de Preço Para Futura, Eventual e Parcelada Aquisição de Insumos Para Reabrir o Laboratório do Hospital de Pequeno Porte E Atender As Demandas Deste Município, Conforme Termo de Referência Em Anexo. Recebimento Das Propostas: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 17h00m do dia 17/09/2024 até as 09h45m do dia 01/10/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 10h:00m do dia 01/10/2024 (horário de Brasília).

Pindorama do Tocantins - TO, 16 de setembro de 2024.

CLEBSON DA SILVA MATOS

Gestor do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: Fornecimento e disponibilização de ferramenta pedagógica via WEB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº DV00031/2023. ADITAMENTO: Reajuste de preço contratado - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00153/2023 - Kode- a - Criacao de Solucoes Tecnologicas Inova Simples (i.s.) - 1º Aditivo - acréscimo médio de 4,48%; e prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 13.09.24.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREçOS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Grupamento de Apoio dos Afonsos. Objeto: registro de preços para a aquisição de combustível (GLP) para atender à Central de Produção de Alimentos, Processo: 67564.001759/2024-81, referente ao Pregão 90027/2024. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00368/2024, Empresa CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA, CNPJ: 01.597.589/0009-77, total: R$ 454.419,40; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00369/2024, Empresa P.S.T. GAZ COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 02.763.978/0001-30, total: R$ 672.668,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00370/2024, Empresa QUALIGAS MS LTDA, CNPJ: 47.648.890/0001-06, total: R$ 44.457,50. Data da assinatura: 09/09/2024. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025. SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente - ORDENADORA DE DESPESAS
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002450/2024-13-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1042.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ESPINOSA/MG, CNPJ nº 18.650.952/0001-16. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 15.501,50. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº ***.081.016-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MILTON BARBOSA LIMA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002727/2024-08-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1122.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO JOÃO DA PONTE/MG, CNPJ nº 16.928.483/0001-29. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E CARRETA. VALOR: R$ 141.050,00. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº ***.081.016-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DANILO WAGNER VELOSO.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002585/2024-71-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1056.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de RUBELITA/MG, CNPJ nº 24.363.590/0001-85. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO COMPACTADOR. VALOR: R$ 472.250,00. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº ***.081.016-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ TRINDADE FERREIRA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024

Processo nº 735/2024. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará, CNPJ/MF Nº 06.572.788/0001-97. Objeto: Contratação da empresa oficial e exclusiva, ALVO EVENTOS LTDA, para montagem de stand, locação de bens móveis e prestação de serviços especializados que comporão a feira dos estados no 26º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - CBCENF. Contratada: ALVO EVENTOS LTDA, CNPJ/MF Nº. 75.341.734/0001-24. Valor Total: 21.259,72 (vinte e um mil, duzentos e cinquenta e nove reais e setenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.002.005 - Divulgações Diversas. Fundamentação legal: Art. 74, I, §1º da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Natana Cristina Pacheco Sousa - Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 93020/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23438001129202486. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de material de consumo com a finalidade de atender as demandas do IFSP Campus Avaré, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Professor Celso Ferreira da Silva, 1333, Jardim Europa - Avaré/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-93020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito.

RENATO SILVANO PIRES BAPTISTA

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/09/2024) 158154-26439-2024NE000172
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO E DO TERMO DE CESSÃO DE USO

Espécie: Acordo de Cooperação e Termo de Cessão de Uso. nº Processo: 23483.000616/2023-03. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, CNPJ nº 10.744.098/0001-45 e a Prefeitura Municipal de Aracati, CNPJ Nº 07.684.756/0001-46.

OBJETO: o uso parcial do espaço físico do IFCE Campus do Aracati, especificamente quanto a Unidade situada na Rua Teófilo Pinto, nº 200. Bairro Farias Brito, Município de Aracati, com vistas à realização de atividades pedagógicas com a implantação de uma Creche de Educação Infantil em tempo Integral. Referido imóvel também será utilizado de forma concomitante pelo IFCE para fins de implantação das ações descritas neste Plano de Trabalho.

VIGÊNCIA: 10 anos, contados a partir da data da sua assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 10/06/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 51/2022.

Nº Processo: 23104.000851/2022-11.

Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 29.369.516/0007-85 - PALADARNUTRI LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto corrigir o valor do reajuste do 2º termo de apostilamento (sei 4794304), resultante do acumulado ivar-fgv em 8,48% para o período de abril/2023 a março/2024, de r$ 24.620,15 (vinte e quatro mil seiscentos e vinte reais e quinze centavos) para r$24.663,18 (vinte e quatro mil seiscentos e sessenta e três reais e dezoito centavos). 1.2. Em razão do reajuste, o valor mensal da cessão do espaço físico de r$ 22.735,23 (vinte e dois mil setecentos e trinta e cinco reais e vinte e três centavos) é alterado para r$24.663,18 (vinte e quatro mil seiscentos e sessenta e três reais e dezoito centavos).. Vigência: 13/09/2024 a 16/03/2025. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
ATO Nº 1, de 10 setembro de 2024

O procurador - Marcos Alexandre Pinto Varelas Torna Público O Edital Anexo

Marcos Alexandre Pinto Varelas

Edital

OCYAN S.A., com sede à Avenida Cidade de Lima, 86, Salas 501 e 502 - Santo Cristo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20220-710, NIRE 33.3.0029413-9, e unidade armazenadora à Rodovia Amaral Peixoto, S/N, KM 167, Fazenda S. José Mutum, parte, Imboassica - Macaé, Rio de Janeiro, CEP 27925-290, NIRE 33.9.0092894-5, representada pelo Sr. Vinícius Castilho Cruz, que assinou, através de seu procurador Marcos Alexandre Pinto Varelas, em 23/08/2024, o Termo de Responsabilidade de Fiel Depositário conforme processo JUCERJA 2024/00485377-0 e SEI-220005/001395/2024, está habilitada a funcionar como Armazém Geral de acordo com o art. 1º, § 2º do Decreto Federal nº 1.102, de 21.11.1903, conforme "Documento de Armazéns Gerais" registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 00006295054, em 18/06/2024. Sérgio Tavares Romay, Presidente da JUCERJA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024

TIPO MENOR PREÇO POR LOTE - LOTES 08, 16 E 37 PARA AMPLA CONCORRÊNCIA E DEMAIS LOTES PARA ME, EPP E MEI.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS LOCAÇÕES DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS REALIZADOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 18/09/2024 até às 08h do dia 02/10/2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 02/10/2024. Início da disputa de preços às 9h do dia 02/10/2024. VALOR TOTAL MÁXIMO ESTIMADO: R$ 1.326.742,15. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br / www.bnc.org.br / https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações WhatsApp: (46) 3232-8331.

Coronel Vivida - Pr, 16 de setembro de 2024.

Juliano Ribeiro,

Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREçOS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Grupamento de Apoio dos Afonsos. Objeto: Registro de preços para a aquisição de testes psicológicos para o Instituto de Psicologia da Aeronáutica (IPA), Processo: 67564.001819/2024-65, referente ao Pregão 90022/2024. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00371/2024, Empresa S M LOPES ALMEIDA SOARES, CNPJ: 43.983.351/0001-72, total: R$ 88.343,57; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00372/2024, Empresa G M COMERIO DE LIVROS LTDA, CNPJ: 23.247.144/0001-42, total: R$ 118.504,61. Data da assinatura: 12/09/2024. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente - ORDENADORA DE DESPESAS
aviso de RETIFICAção

EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2023 DE OCS E PSA PUBLICADO NO DOU de 15 de junho de 2023, Edicao: 112, Secao 3- UASG 160454. Nr. Processo: 64025.006006/2023-90

Em atencao ao Parecer Tecnico nr. 113-DRAS/ D Sau, de 05 de agosto de 2024, informo que foram reajustados os Parametros economicos para contratacao de OCS (Organizacao Civil de Saude) e PSA (Prestador de Servico Autonomo), autorizados pela Diretoria de Saude, o anexo encontra-se no seguinte link: https://28bc.eb.mil.br/index.php/consulte-aqui-os-editais-de-licitacao?layout=edit&id=881

Aracaju-SE, 17 de setembro de 2024.

Ten Cel RICARDO PEREIRA BARRETO.

Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 72/2024

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 44/2020; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Equisystem Comércio e Serviços de Telecomunicações Informática Ltda; Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 05/12/2024, com vigência até 04/12/2025; PROCESSO TRT8 n. 3275/2020; Assinatura: 10 de novembro de 2024; pelo Tribunal a Sra. Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, o Senhor Crassus Gutemberg da Silva, pela contratada.
Edital de Convocação Assembleia Geral Extraordinária

Fica convocada uma Assembleia Geral Especial Extraordinária do Sistema Especial Palace (SEP), de abrangência no território nacional, para 24 de setembro de 2024, às 17:00h, em 1ª e 18:00h em 2ª convocação, em sua sede administrativa-Sala da presidência, R. Goitacazes, 71/1407, Belo Horizonte/MG, para: 1- Prestação de contas de exercícios anterior; 2- Eleição dos seus administradores; 3- Obrigações pecuniárias; 4- Assuntos gerais.

Em 13 de setembro de 2024.

ANANIAS N. FERREIRA

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 56/2023.

Nº Processo: 23113.044282/2022-62.

Concorrência. Nº 8/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 04.198.561/0001-06 - POTENCIA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por mais 30 dias. Vigência: 13/09/2024 a 12/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 444.948,38. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
Aviso de licitação

Pregão eletrônico Nº 479/2024

Comprasnet Nº. 90479/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. licitação com itens exclusivos para microempresa, empresa de pequeno porte e equiparadas. critério de julgamento "menor preço global". contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde - Objeto: Aquisição de peças para manutenção de equipamentos de pulverização Jacto PJH, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde para utilização no Centro de Controle de Zoonoses. Valor Global Estimado Da Contratação: R$22.785,70. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 07/10/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia-MG, 16 de setembro de 2024.

Arthur lapa medeiros

Diretor de Compras Interino
Aviso de ProrrogaçãoPregão Eletrônico nº 9/2024

Interessado: Prefeitura Municipal de Júlio Borges (PI). Objeto: Aquisição de material de expediente, didático, higiene pessoal, esportivo e brinquedos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação. A Comissão de contratação comunica aos interessados que fica prorrogada a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 27/09/2024, conforme segue: Cadastramento das Propostas: Até 27/09/2024 às 07h30min. Abertura das Propostas: Dia 27/09/2024, a partir das 07h35min. Fase de Disputa de Lances: Dia 27/09/2024, a partir das 14h30min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.licitajulioborges.com.br ou sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb

Júlio Borges (PI), 16 de setembro de 2024

Karlean Rocha do Nascimento

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 154215

Nº Processo: 23125.014962/2024-11.

Dispensa Nº 37/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.

Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação de apoio à educação e ao desenvolvimento tecnológico do rio grande do norte - funcern/rn

com a finalidade de dar apoio ao projeto nº 58/2024-sipac"- extensão - evento intitulado "i feira tucujus de agricultura familiar"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 02/08/2024 a 02/12/2024. Valor Total: R$ 164.000,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES TRT Nº 2/2024

Processos TRT nos. 7.903/2024. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região e Prefeitura Municipal de Guarabira (CNPJ Nº 08.795.479/0001-20). Objeto: Manifestar o interesse do TRT13 e do Município de Guarabira na transferência do imóvel de domínio do Município situado na Av. Sabiniano Maia, esquina com a Rua Manoel de Pessoa, Bairro Novo, cidade de Guarabira/PB, para instalação no local da Vara do Trabalho de Guarabira, visando o funcionamento da Unidade Judiciária de primeira instância, tendo em vista ser dotado de maior conforto e possibilidades para promoção de melhor prestação jurisdicional aos jurisdicionados da região, tomando por contrapartida, a doação/ cessão por parte do Patrimônio da União para o Município de Guarabira/PB, do imóvel a ser devolvido pelo Tribunal situado na Rua Osório de Aquino, nº 65, Centro, Guarabira/PB. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da assinatura: 12/09/2024. Assinam: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente, pelo TRT da 13 Região, e Marcus Diôgo de Lima, Prefeito, pela Prefeitura Municipal de Guarabira.
extrato DE PARCERIA Nº 1/2024/OP

Espécie: Termo de Parceria nº 01/2024/OP. Processo nº. 23213.001822/2024-93. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO E A FUNDAÇÃO ANTÔNIO FRANCISCO LISBOA - O ALEIJADINHO. Objeto: o estabelecimento de cooperação entre as partes, em regime de mútua cooperação técnica, visando a implementação, consolidação e execução compartilhada do "Projeto Esportivo: Formando Campeões", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, que tem por escopo o fortalecimento, ampliação e diversificação das modalidades ofertadas por meio de núcleos esportivos da Fundação Aleijadinho, bem como as oficinas de educação e a sistematização da metodologia desenvolvida e aplicada na instituição com intuito de ofertar a possibilidade da prática de determinados esportes para parte da população marginalizada local. Vigência: prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no DOU. Fundamento Legal: Lei Nº 9.720, de 23 de Março de 1999, a Lei Nº 13.019, de 31 de Julho de 2014, a Lei Nº 13.800, de 4 de Janeiro de 2019, a Lei Nº 14.133/21 e das demais legislações aplicáveis.
EDITAL Nº 3/2024

PROJETO 914BRZ4018

Publicação de 01 perfil(is) para contratação de profissional(is) na(s) área(s) graduação em arquitetura e urbanismo, cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNESCO, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list. Os interessados deverão enviar o CV do dia 17/09/2024 até o dia 23/09/2024 no E-mail: selecao.prodoc.depam@iphan.gov.br.

Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. Somente serão avaliados os currículos recebidos conforme Modelo DEPAM_IPHAN, disponível na página da Unesco: https://roster.brasilia.unesco.org/app/ selection-process-list e do Iphan: https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-selecoes, na área do processo seletivo em questão.

ANDREY ROSENTHAL SCHLEE

Diretor do Projeto
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0018019-08.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 21140992 Credenciada: Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio Libanês - Unidade de Brasília I. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 11/09/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Edi Carlos Reis de Souza, Administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158282

Número do Contrato: 39/2021.

Nº Processo: 23249.037347/2020-52.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PINHEIRO. Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 39/2021 contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2024 a 30/09/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 637.741,20. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170100

Número do Contrato: 20/2020.

Nº Processo: 12804.100778/2019-60.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO. Contratado: 09.650.283/0001-91 - DFTI - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de 25/09/2024 a 25/09/2025. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.791.297,20. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EDITAL

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 9/2024

RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

No Edital nº 09/2024, de 03 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. nº 172, de 05 de setembro de 2024, seção 3, páginas 76-77, considerando o pedido de reclassificação constante no Processo nº 23076.027014/2024-20, RETIFICAM-SE as seguintes informações:

ONDE SE LÊ:

CENTRO

UNIDADE DEMANDANTE

ÁREA / SUBÁREA

TOTAL VAGAS

CONC.

CLAS.

NOME

AMPLA CONCORRÊNCIA

AC

1º

PEDRO FELIX DA SILVA JUNIOR

AC

2º

OSMAR FREITAS DA SILVA JUNIOR

AC

3º

RUBENS HENRIQUE DAMASCENA DE SOUZA

CCEN

DEPARTAMENTO DE FÍSICA

FÍSICA BÁSICA

2

AC

4º

PEDRO LINCK MACIEL

AC

5º

EGLANIO JOSE PESSOA DA SILVA JUNIOR

AC

6º

ALVARO LUIZ DOMINGUES GUIMARAES FILHO

AC

7º

GABRIEL FERNANDES DE OLIVEIRA RAMOS

AC

8º

CEFALO HABAKUK LUIZ CONRADO MOREIRA

AC

9º

PEDRO MEDEIROS DE MORAES

LEIA-SE:

CENTRO

UNIDADE DEMANDANTE

ÁREA / SUBÁREA

TOTAL VAGAS

CONC.

CLAS.

NOME

AMPLA CONCORRÊNCIA

AC

1º

PEDRO FELIX DA SILVA JUNIOR

AC

2º

RUBENS HENRIQUE DAMASCENA DE SOUZA

AC

3º

PEDRO LINCK MACIEL

CCEN

DEPARTAMENTO DE FÍSICA

FÍSICA BÁSICA

2

AC

4º

EGLANIO JOSE PESSOA DA SILVA JUNIOR

AC

5º

ALVARO LUIZ DOMINGUES GUIMARAES FILHO

AC

6º

GABRIEL FERNANDES DE OLIVEIRA RAMOS

AC

7º

CEFALO HABAKUK LUIZ CONRADO MOREIRA

AC

8º

PEDRO MEDEIROS DE MORAES

AC

9º

OSMAR FREITAS DA SILVA JUNIOR

ALFREDO MACEDO GOMES
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Instrumentação e Natalia Cristina Evangelista, Objeto: execução do Projeto intitulado: "Preparação de nanofibrilas de celulose a parte de resíduos de seringueira com látex de borracha natural para remoção de microplásticos de meios aquáticos"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 16/09/2024 a 31/07/2025; Data da ass.: 16/09/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e, Natalia C. Evangelista estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação e Lilian Aparecida Fiorini Vermeersch; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Desenvolvimento de pigmentos reativos para indicação da liberação de fertilizantes em campo"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 12/09/2024 a 30/09/2024; Data da ass.: 12/09/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Lilian Aparecida F. Vermeersch, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120628

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 67215.006993/2022-01.

Pregão. Nº 61/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação de vigência e acréscimo de valor, cujo objeto do presente termo contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração e gerenciamento compartilhado de frota para a manutenção preventiva e corretiva de veículos e equipamentos, de forma continuada, junto à rede de estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado para atender os veículos oficiais do Grupamento de Apoio de Belém e unidades apoiadas (BABE, HABE, PABE, SERIPA I, DTCEA-BE). Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 739.975,15. Data de Assinatura: 10/09/2024.

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA Coronel Intendente - Ordenador de Despesas.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Termo Aditivo desta Base Naval, com vigência de 18/10/2024 a 17/10/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 32/2022, processo nº 63105.002503/2022-85. Objeto: "1.1.1. PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 91800/2022-012/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, nos termos do art. 57, inciso II da Lei n.º 8.666, de 1993. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO 2.1 O valor do presente termo adtivo permanece no montante de R$ 3.796.730,10 (três milhões setecentos e noventa e seis mil setecentos e trinta reais e dez centavos). Empresa Registrada: TRANSUNIVERSAL PINTURAS E ANTICORROSÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.550.980/0001-92. Data da assinatura: 16/09/2024.
EDITAL Nº 131/2024/DICS/DAP/PROGEPE, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O Pró-Reitor Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 286 /2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, divulga a homologação do resultado final para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de PROFESSOR VISITANTE, regido pelo Edital nº 98/2024/DICS/DAP/PROGEPE:

Área: ENGENHARIAS Subárea: ENGENHARIA QUÍMICA

O Edital de homologação de resultado final na íntegra e outras publicações referentes ao Processo Seletivo Simplificado estão disponíveis no endereço eletrônico: https://documentos.unila.edu.br/concursos/98-2024

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 253002

Número do Contrato: 15/2020.

Nº Processo: 25351.925103/2020-87.

Pregão. Nº 4/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.217,50. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00028/2024 publicado no D.O de 2024-09-17, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 11/09/2024 a 10/09/2025. . Leia-se: Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO. Mantenedora: CÂMARA DOS DEPUTADOS (CNPJ 00.530.352/0001-59). Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 04 (quatro) diplomas no período de 05/08/2024 a 16/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 1 - registros 023 a 026. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www2.camara.leg.br/a-camara/programas-institucionais/cursos/pos-graduacao/mestrado-em-poder-legislativo/registro-de-diplomas.

MARIANA BARROS BARREIRAS

Diretora
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 90004

Nº Processo: 46346920244018007. Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos(cafeteira e geladeira) nos moldes e condições contidas no Termo de Referência acostado a esta IRP. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.senador Vitorino Freire, N. 300, Areinha, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/90004-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras.

RUBEM SILVA CRUZ

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/09/2024) 90004-00001-2024NE000001
EDITAL DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

RETIFICAÇÃO Nº 6 AO EDITAL Nº 1/2024 - CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS

O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei, resolve RETIFICAR o Edital nº 01/2024 - Concurso Público de Provas e Títulos, publicado no DOU de 17/06/2024, Edição 114, Seção 3, página 39, conforme abaixo discriminado:

Item 15 - DO RESULTADO FINAL

Incluir:

15.17 Nos perfis em que há previsão de reserva imediata de vagas para Pessoas Negras e para Pessoas com Deficiência (PcD), os candidatos aprovados serão convocados de acordo com o subitem 15.12.1.

JADIR JOSE PELA
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 153028

Nº Processo: 23087001358202428. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica de engenharia, especializada no ramo, para execução de obra civil, com fornecimento de materiais, para construção da Ampliação da Rede de Energia da Unidade Educacional Santa Clara da Unifal-MG, conforme especificações e exigências constantes do Projeto Básico e dos Anexos do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEIDA CRISTINA SILVA

Agente de Contratação/pregoeira

(SIASGnet - 16/09/2024) 153028-15248-2024NE800001
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Instrumentação e Larissa Verri Volpe, Objeto: execução do Projeto intitulado: "Desenvolvimento de bandejas biodegradáveis a partir de subprodutos do processamentos de laranjas"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 12/09/2024 a 12/02/2028; Data da ass.: 12/09/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e, Larissa Verri Volpe, estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação e Bruno Moraes Moreno; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Modulo agrícola para ferramenta digital avançada para suporte à decisão na gestão da produção de algodão(Gossypium Hirsuto L.) para ganhos de competividade e sustentabilidade"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 12/09/2024 a 31/12/2024; Data da ass.: 12/09/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Bruno M. Moreno, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação e Júlia Ferreira Henrique; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Avaliação de revestimentos comestíveis nanoparticulados em associação com óleos essenciais na conservação pós-colheita de frutas climatéricas (mamão)"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 11/09/2024 a 31/01/2025; Data da ass.: 11/09/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Júlia F. Henrique, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Instrumentação e Leticia Buenos dos Santos, Objeto: execução do Projeto intitulado: "Utilização de resíduos integrais do processamento de alimentos para produção de bandejas biodegradáveis ativas"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 10/09/2024 a 08/02/2025; Data da ass.: 10/09/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e, Leticia B. Santos, estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação e Mariana Govoni Brondi Wolf; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Desenvolvimento de formulações para o encapsulamento de inoculantes microbianos"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 11/09/2024 a 05/07/2026; Data da ass.: 11/09/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Mariana G. B. Wolf, bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo vinculado ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I firmado em 10/06/2022, celebrada entre a Embrapa Instrumentação e COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN/IPEN; Partes: Embrapa Instrumentação e o usuário Matheus Oliveira Marinho; Objeto: execução do Projeto intitulado "Desenvolvimento e validação de um método verde por RMN-DT para monitoramento de teor de TAG em óleo-resina de copaíba"; Vigência: 09/09/2024 a 16/12/2024; Data da assinatura: 09/09/2024; Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa, e Matheus O. Marinho, usuário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo NUP 63223.000558/2021-23; Termo aditivo n° 1 ao Contrato n° 23000/2021-003/00, celebrado entre o Centro de Análises de Sistemas Navais (CASNAV) e a Contratada Fundação de Estudos do Mar (FEMAR), CNPJ n° 33.798.026/0001-86, cujo objeto é Contratação de Fundação de Apoio especializada, para auxiliar nas Atividades Técnicas de Pesquisa, Desenvolvimento Científico e Tecnológico e Inovação Tecnológica relacionadas ao Projeto da Avaliação Operacional de Meios da Marinha (AOMM); objeto do aditamento: prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, nos termos do inciso II, §1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 16 (dezesseis) meses, com início em 16/07/2024, encerrando-se em 15/11/2025; e prorrogar o prazo da vigência, por 16 (dezesseis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/09/2024 a 15/01/2026, nos termos do inciso V, do caput do art. 57, da Lei n.º 8.666/1991; Data da assinatura: 12/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (PE) nº 90011/2024

UASG 275066

ESPÉCIE: A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, pela sua Superintendência de Trens Urbanos de Natal, torna público que realizará Pregão Eletrônico, por meio do Portal de Compras do Governo Federal. OBJETO: contratação de serviço de locação de scanners para a CBTU/STU-NAT. Total de Itens Licitados: 1. Valor Estimado da Licitação: sigiloso. Disponibilização do Edital a partir do dia: 17/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Augusto Severo, 302 - Ribeira - Natal/RN; no site da CBTU, sessão Licitações; ou no link https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Cadastro das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 09h00, no site www.gov.br/compras.

KAYO EMYGDIO DIAS

Analista de Gestão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 154849

Nº Processo: 23518.004352/2024-34.

Inexigibilidade Nº 19/2024. Contratante: IFPE - CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO.

Contratado: 10.835.932/0001-08 - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO. Objeto: Contratação de serviços continuados de fornecimento de energia elétrica necessários para atender o pleno funcionamento da sede provisória do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de pernambuco - campus cabo de santo agostinho..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total: R$ 180.251,34. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90118/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760016824202481. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais do grupo 11 - Material químico e reagentes para diagnóstico (reagente para hemograma e contagem de reticulócitos).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 235, Nº. 285, Setor Leste Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90118-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

BRUNO LUCIANO VIEIRA DOS SANTOS

Agente de Licitações

(SIASGnet - 16/09/2024) 155904-00001-2024NE000001
Extratos de Convênios

Espécie: Convênio UFG 195/2024. Processo 23070.045365/2024-11. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da HYPADO PLANEJADOS LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e HYPADO PLANEJADOS LTDA. Assinatura: 14/09/2024. Validade: 14/09/2024 a 13/09/2029.

Espécie: Convênio UFG 196/2024. Processo 23070.045005/2024-19. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da PEDROSO BONIFACIO ENGENHARIA LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e PEDROSO BONIFACIO ENGENHARIA LTDA. Assinatura: 14/09/2024. Validade: 14/09/2024 a 13/09/2029.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158378

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 23393.000260/2023-17.

Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA. Contratado: 22.688.729/0001-35 - PONTUAL SERVICOS EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Repactuação de preços, a partir de 01/01/2024, perfazendo o montante estimado de R$ 39.574,02 (trinta e nove mil, quinhentos e setenta e quatro reais e dois centavos), referente ao período de 01/01/2024 a 31/03/2025, conforme planilhas de custos e formação de preços anexas a este instrumento. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.574,02. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 72/2024 - UASG 154419

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 23101.001967/2020-28.

Pregão. Nº 9/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 34.786.943/0001-03 - RAFFAEL DA SILVA LIMA 04143166143. Objeto: Isentar o valor da taxa de aluguel prevista na Cláusula Terceira do Contrato nº 06/2021, cujo objeto é a concessão de uso para a exploração do serviço de cópias/impressões reprográficas no Câmpus de Gurupi, a partir da assinatura do presente instrumento. Vigência: 11/09/2024 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 44/2024

A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 092/2024, Pregão Eletrônico nº 044/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta e análises de exames laboratoriais destinado a atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde". Data de abertura das propostas: 07/10/2024 às 08:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br).

Maiores informações: tel: (31) 3714-7399.

Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Edilson Marinho Gandra

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 787700

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 62055.006733/2023-68.

Pregão. Nº 19/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BRASILIA. Contratado: 07.044.248/0001-01 - NORESA NOVO RIO ENERGIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses; reajustar os valores contratuais, decorrente do interregno de um ano, em razão da incidência do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), acumulado nos últimos 10 meses (09/2023 a 08/2024); acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) ao valor reajustado do objeto contratado, devido ao aumento na demanda do serviço prestado.. Vigência: 14/09/2024 a 14/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.500,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160238

Nº Processo: 65261013996202392.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: BASE DE APOIO LOGISTICO DO EXERCITO.

Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços

de agenciamento de viagem e emissão de passagens aéreas nacionais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total: R$ 600.002,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EDITAL Nº 7, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

Terceira Seleção de Bolsistas

A Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 12 do estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.096, de 6 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.925, de 31 de dezembro de 2012, torna pública a terceira seleção de bolsistas para atuarem no Projeto Trabalho Digno, Justo, Saudável, Seguro e Solidário em conjunto com a Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária (SANAES), atuando nas Coordenações Estaduais do Programa Nacional de Economia Popular e Solidária Sustentável.

Objeto: Selecionar 54 (cinquenta e quatro) bolsistas para contribuírem na implementação do Programa de Economia Popular e Solidária Sustentáveis, no âmbito da SENAES/MTE, conforme detalhamento no quadro de atribuições das bolsas expostos no ANEXO I do referido Edital.

Valor da bolsa: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais)

Processo SEI Fundacentro: 47648.001066/2024-51

Acesso ao edital completo: https://www.gov.br/fundacentro/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/bolsas/edital-7-2024

JOSÉ CLOVES DA SILVA

Presidente da Fundacentro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 15/2024

Processo nº 41/2024 Objeto: Contratação de empresa para Executar Melhorias nas Escolas Municipais (Itacyr Fontana e Anita Bonet Beltrame), conforme projeto básico, localizadas na área Urbana do Município de Machadinho-RS. Abertura: 02/10/2024 às 09h. Edital: sites www.machadinho.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: fone (54) 3551-1254 em horário de expediente ou na Prefeitura, na Avenida Frei Teófilo, 414 - Centro.

ALCIR GRISON

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Aditivo ao Termo de Contrato nº 39/2023 Pregão Eletrônico nº 3/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada: EMPORIUM COMERCIO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.163.253/0001-08. Objeto: Aquisição de equipamento/material permanente, 01(um) caminhão basculante para o fortalecimento das atividades do setor primário de Apuí - AM, conforme Termo de Convênio N.º 21/2023 - SEPROR. Cláusula Segunda - Da Vigência - Fica prorrogada a cláusula nona do prazo de (vigência) do Termo de Contrato em referência, ora em vigor, a findar-se em 30 de agosto de 2024, por mais 90 (noventa) dias à contar do dia (31 de agosto de 2024) e cessando pleno direito em 28 de novembro de 2024. Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente não conflitem com as disposições deste Termo. Data: 30/08/2024. Marcos Antônio Lise Prefeito Municipal