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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024.

O Município de Antônio João - Estado do Mato Grosso do Sul torna público que fará realizar Contratação Direta na modalidade Eletrônica, tipo menor preço global, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 referente ao Processo Administrativo nº 053/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DE CONSTRUÇÃO, MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA FEIRA LIVRE CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 896976/2019/MAP/CAIXA, FIRMADO ENTRE A UNIÃO POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE ANTÔNIO JOÃO/MS. O Aviso de Dispensa nº 001/2024 (na forma Eletrônica) e a documentação anexa estarão disponibilizados, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, no Sitio eletrônico Oficial da Câmara Municipal de Santa Teresa/ES pelo endereço: www.antoniojoao.ms.gov.br. ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO: 20 de Junho de 2024 HORÁRIO: 09h00min às 15h00min (Brasília) AOLOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br RETIRADA DO EDITAL: Setor de Licitação, localizada na Rua Vitório Penzo, n° 347, Centro, Antônio João, podendo ser adquirido pelo site: https://www.antoniojoao.ms.gov.br/ ou https://www.gov.br/compras/pt-br.

Antônio João - MS, 13 de junho de 2024.

BRUNO DA SILVA ESTECHE

Agente de Contratação
EDITAL Nº 311, DE 12 DE JUNHO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.003964/2024-18. Requerentes: Decolar.com Ltda., Travel Reservations S.R.L., Fidelidade Viagens e Turismo S.A. e TAM Linhas Aéreas S/A. Advogados: Eduardo Molan Gaban, Guilherme dos Santos, José Inácio F. de Almeida Prado Filho, Maria Eduarda de Jesus Genova e outros. Natureza da operação: contrato associativo. Setores econômicos envolvidos: agências de viagens (CNAE 79.11-2-00) e transporte aéreo de passageiros regular (CNAE 51.11-1-00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2023 - UASG 090026

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 00000.413611/2022-00.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL. Contratado: 31.060.985/0001-74 - O3S CONSULTORIA E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: A) reajuste de 1,71% sobre o valor do contrato, com efeitos financeiros a partir de 16/03/2024.

b) prorrogação, por 12 (doze) meses, da vigência do contrato, a partir de 14/06/2024.. Vigência: 14/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 670.268,70. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 200116

Nº Processo: 08657025587202432. Objeto: Registro de preços de eventual e futura aquisição de mobiliário, com montagem, para a Sede, delegacias e unidades operacionais da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro (SPRF-RJ).. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 163 - Parada de Lucas, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200116-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WELLINGTON DOS SANTOS NASCIMENTO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 13/06/2024) 200116-00001-2024NE800163
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 43/2024

O município de Itabira torna pública a Revogação do Pregão Na Forma Eletrônica PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 043/2024, PROCESSO 076/2024, cujo objeto consiste na Aquisição de 2 (dois) Veículos Novos, 0 Km, sendo: Caminhonete (Cabine Dupla) e Caminhonete (Picape) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itabira/MG, conforme quantidade e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada inserta no processo licitatório.

Itabira, 13 de junho de 2024.

Natália Lacerda Faria

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160396

Nº Processo: 64327000500202427. Objeto: Contratação de serviço de coleta, transporte e destinação final de resíduos de construção civil (RCC) com locação de caçambas estacionárias com capacidade mínima de 04 m (quatro metros cúbicos), em proveito da Comissão Regional de Obras 3 e Unidades Gestoras Participantes.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160396-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Slc@cro3.eb.mil.br.

ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/06/2024) 160396-00001-2024NE000001
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Extrato da Nota de Empenho 2024NE000334, de 11/06/2024. Nota de Empenho substitutiva de contrato. Contratada: GRÁFICA & EDITORA TRIUNFAL LTDA. CNPJ: 03.002.566/0001-40. Natureza Despesa: 33.90.30. Objeto(s): 1) Item 3 do Edital. CARTILHA (Modelo 1) - Impressão e Acabamento de Cartilha de até 100 páginas. Tamanho A5 (fechada) - 148mm x 210mm, incluindo a capa. Capa de papel Couchê 170gr, 4x4 cores; Miolo de papel off set 75gr, 4x4 cores; Acabamento canoa, com 2 grampos. Dois modelos de cartilha, conforme arte a ser fornecida. Aprovação mediante entrega da primeira versão (boneca). Acondicionado em embalagens com 100 (cem) unidades. Quant. 6.000; Vlr. Unit. R$ 3,90. Total da Nota de Empenho: R$ 23.400,00. Assinada por LIA MARIA ARAUJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO. Amparo Legal: ARP 20/2023, vinculada ao PE 10/2023/TRE-RO. Processo: SEI 0001495-17.2023.6.22.8000.
EXTRATO DE RESCISÃO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO, CNPJ 01.298.583/0001-41 e a FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO- FCS, CNPJ 17.498.205/0001-41, resolvem rescindir a partir de 12/06/2024 o Termo de Cooperação Técnica 23CN012 celebrado em 13/06/2023, que tem por objeto a colaboração entre a FCS e o TRT3 para a realização de eventos culturais diversos, ficando ressalvado que a doação de equipamentos ociosos e inservíveis, não será efetuada, porque os bens não foram retirados pela FCS até a presente data. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 79, II, §1º da Lei n. 8.666/1993 e Processo e-PAD 21048/2023. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2024. SIGNATÁRIAS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Convenente) e Sérgio Rodrigo Reis (pelo Conveniado). 24TR002 - e-PAD 21048/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024

Nº Processo: 23087.007080/2024-01

Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG

Contratado: DALMO ARANTES DE BARROS

Objeto: Contrato de Professor Visitante

Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93

Vigência: 17-06-2024 a 16-06-2025
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 006/2024, cujo objeto é contratação de empresa especializada para elaboração dos documentos necessários a compor o Projeto Executivo, bem como do Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico/Financeiro, Composição do BDI, Leis Sociais, e demais documentos necessários à realização da obra de reforma de 2 (dois) campos society, ampliação do estacionamento do módulo do SEST, construção de banheiros e quiosques, com área total de 6.492,00m², da Unidade Operacional do SEST SENAT Tipologia B, localizado em João Pessoa, no estado de Paraíba, em favor da empresa MINDÊLO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, no valor de R$ 23.780,00 (vinte e três mil setecentos e oitenta reais).

Denise Brito da Costa

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 39/2024

Processo Nº. 84/2024.

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 27 de junho de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 84/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 39/2024, para aquisição de medicamentos dados como desertos ou frustrados em licitação realizada anteriormente, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 13 de junho de 2024.

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 51/2023 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E ISABEL CRISTINA DOMINGUES HIPOLITO CARVALHO, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 51/2023 pelo período de 27/06/2024 a 26/09/2024. DATA DE ASSINATURA: 13 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, Contratante, Veruska Ribeiro Machado, Reitora; Isabel Cristina Domingues Hipolito Carvalho, Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 14/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico 014/2024 às 09h00min do dia 26 de Junho de 2024, fará realizar através do Portal de Compras Públicas através do site www.portaldecompraspublicas.com.br , Registro de Preços para Contratação de empresa para locação de 01 (um) caminhão ¾, 01 (uma) caminhonete cabine simples e 01 (um) caminhão basculante toco, com motorista e combustível, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras do Município de Pintópolis - MG. O Edital encontra-se disponível no site oficial do Município,www.pintopolis.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações pelo e-mail: licitacaopintopolis@yahoo.co.

Naldene Cordeiro Pinto

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024

Nº Processo: 23087.008432/2024-37

Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG

Contratada: JOSIANE DE CASSIA FIGUEIREDO BASTOS

Objeto: Contrato de Tradutor e Intérprete

Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93

Vigência: 12-06-2024 a 11-06-2025
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 18/2024

Objeto: Contratação de capacitação no "Curso completo e avançado sobre a lei de licitações, com ênfase e parte prática na elaboração dos instrumentos de planejamento das contratações públicas" para 02 (duas) colaboradoras do Core/PR, que ocorrerá nos dias 24 a 28 de junho de 2024, no formato presencial". Fundamentação Legal: artigo 74, inc. III, f, da Lei nº 14.133/21. Justificativa: Capacitação Profissional. Declaração de Inexigibilidade em 13/06/2024. Secretário Celso Luis de Andrade. Ratificação em 13/06/2024 Paulo César Nauiack Presidente. Valor do Empenho: R$ 6.980,00 (seis mil novecentos e oitenta reais). Contratada: INSTITUTO LICIDATA TREINAMENTOS LTDA, CNPJ nº 48.941.653/0001-00.

Curitiba, 13 de junho de 2024.

Paulo César Nauiack.presidente
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de veículos automóvel (5 pessoas, 0 km), hatch, 1000 cilindradas, para transporte de equipes em atendimento às Unidades de Saúde da Família do município de Barra do Choça-Ba, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Data/Hora da disputa 10/07/2024 às 09h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis em https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - licitanet.com.br - PNCP. Informações: licitacao@barradochoca.ba.gov.br. - Barra do Choça, 13 de junho de 2024. Fabio Santos Prado - Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para Aquisição de mobiliários (armários, mesas, cadeiras e arquivo) com montagem e instalação em atendimento as Secretarias Municipais de Barra do Choça - BA, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Data/Hora da disputa 12/07/2024 às 09h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis em https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - licitanet.com.br - PNCP. Informações: licitacao@barradochoca.ba.gov.br.

Barra do Choça, 13 de junho de 2024.

Fabio Santos Prado

Pregoeiro
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 - SRP

O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024. Forma de Julgamento: Menor Lance Por Lote, Cujo Objeto: Aquisição parcelada de materiais de construção, elétrico, hidráulico e ferramentas, destinado para manutenção da prefeitura e suas secretarias, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 01/07/2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Maiores informações pelo T:(73) 3533-2121 ou site: www.maracas.ba.gov.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos -

ANTONIO LUIZ NUNES GOMES

Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9/2024.

Abert.: 27/06/2024 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual aquisição de óleos, filtros de ar, lubrificantes, lâmpadas e extintores para atender a demanda da frota de veículos da prefeitura municipal de Miguel Calmon. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site: www.licitacoes-e.com.br.

Weskley Marley Almeida Pereira

Pregoeiro
Extrato de termo aditivo

7º Termo Aditivo ao Contrato n° 0443/2020

Contrato nº: 0443/2020 - Processo Administrativo nº 131/2020 - Modalidade: Concorrência Pública Nº 008/2020 - Contratado: A.J. Construtora e Transporte Eireli - CNPJ nº: 20.983.116/0001-03 - Assinatura: 13/06/2024 - Vigência: 180 (cento e oitenta) dias - Fundamentação Legal: Artigo 65, Inciso II, alínea D, da Lei Federal nº 8.666/1993 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos
EXTRATOs DE CONTRATOs

CT N°.0198-2024- Proc. Adm n. 3897 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0050/2024- Objeto: fornecimento de refeições- Contratada: TEOMARIO DE JESUS GOES- Preço total: R$ 2.732,84 - Prazo de Vigência: 04 (Quatro) Meses Prazo de Entrega: em até 05 (Cinco) dias.- Data:23 de maio de 2024 - (SEDUC).

CT N°.0199-2024- Proc. Adm n. 3897 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0050/2024- Objeto: fornecimento de refeições- Contratada: VITORIA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA- Preço total: R$ 86.550,06 - Prazo de Vigência: 04 (Quatro) Meses Prazo de Entrega: em até 05 (Cinco) dias.- Data:23 de maio de 2024 - ( SEDUC).

CT N°.0200-2024- Proc. Adm n. 3897 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0050/2024- Objeto: fornecimento de refeições- Contratada: SUPERMERCADO SANTA RITA LTDA- Preço total: R$ 139.570,05 - Prazo de Vigência: 04 (Quatro) Meses Prazo de Entrega: em até 05 (Cinco) dias.- Data:23 de maio de 2024 - ( SEDUC).

CT N°.0201-2024- Proc. Adm n. 3896 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0048/2024- Objeto: Serviços de Alimentação Escolar- Contratada: DISTRIBUIDORA MENOR PRECO LTDA- Preço total: R$ 654.593,66 - Prazo de Vigência: 04 (Quatro) Meses Prazo de Entrega: em até 05 (Cinco) dias.- Data:23 de maio de 2024 - ( SEDUC).

CT N°.0202-2024- Proc. Adm n. 3896 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0048/2024- Objeto: Serviços de Alimentação Escolar- Contratada: VITORIA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA- Preço total: R$ 894.992,18 - Prazo de Vigência: 04 (Quatro) Meses Prazo de Entrega: em até 05 (Cinco) dias.- Data:23 de maio de 2024 - ( SEDUC).
avisos DE HOMOLOGAÇÃO

pregão eletrônico nº 48/2024

O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 0048/2024 - Objeto: fornecimento de refeições - Vencedora: DISTRIBUIDORA MENOR PRECO LTDA - R$ 654.593,66 - Itens (02; 03; 04; 08; 09; 10; 11; 17; 22; 23; 25; 26; 27; 28) - Vencedora: VITORIA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - R$ 894.992,18 - Itens (01; 05; 06; 07; 12; 13; 14; 15; 16; 18; 19; 20; 21; 24; 29; 30; 31; 32) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item -. 22/05/2024 - Marcondes Francisco dos Santos - Prefeito em Exrecício.

pregão eletrônico nº 50/2024

O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 0050/2024 - Objeto: fornecimento de refeições - Vencedora: TEOMARIO DE JESUS GOES - R$ 2.732,84 - Itens (02; 14; 25;) - Vencedora: VITORIA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - R$ 86.550,06 - Itens (01; 03; 04; 05; 07; 08; 09; 13; 15; 16;18; 19; 21; 22; 23; 24;) - Vencedora: SUPERMERCADO SANTA RITA LTDA - R$ 139.570,05 - Itens (06; 10; 11; 12; 17; 20; 26) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item -. 22/05/2024 -

Marcondes Francisco dos Santos

Prefeito Em Exrecício.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 21/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, destinadas a Secretaria da Administração do Município de Pilar/Al. Data: 28/06/2024, às 09:00Hmin. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) Edital Disponível também no portal https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2021.php, informações no e-mail: cplpilar.al@gmail.com.

Pilar-AL, 13 de junho de 2024.

Roseane Camêlo

Pregoeira
AVISO DE retificação

Pregão Eletrônico nº 9/2024

RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DE EDITAL

Objeto: Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Buffet, Lanches e Outros, Visando Atender As Necessidades do Município de PILAR. Data: 28 de junho de 2024, às 10h:30min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br).

Edital Disponível também no portal https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2022.php, informações no e-mail: comissaopilar@gmail.com.

Pilar-AL, 13 de junho de 2024.

Bruno Bandeira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 2.368/2024 O MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO ATRAVÉS DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público aos interessados que realizará Licitação na modalidade Concorrência na forma eletrônica, cujo objeto será: Contratação de empresa especializada em manutenção de vias urbanas contemplando passeios públicos, calçadas, meio fios, obras de contenção e reparo nos dispositivos de condução superficial (calhas, sargetas e descida d'aguas) de águas pluviais no município de Porto Seguro - BA, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos do Edital. Tipo: Menor Preço Global. Data: 08/07/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Informações através do e-mail: editaispepmps@gmail.com. Aquisição do edital através do site: http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais e https://pncp.gov.br/app/editais.

Porto Seguro, 13 de junho de 2024

João Pedro Ribeiro do Nascimento

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 128/ADLI-2/SBRJ/2024

OBJETO: Concessão de uso de área destinada à exploração comercial de artigos de viagem no aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont. Data: 26/06/2024. Inf.: http://www.infraero.gov.br e www.licitacoes-e.com.br (id nº 1048190). Tel.: (61) 3312-3457

Alexandre Ramos Verissimo

Coordenador ADLI-2
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade Partes: Embrapa Trigo e Eduardo Alves da Silva-PF, CPF 106.xxx.xxx-09; Objeto: Realização de atividades na modalidade Bolsista Inovação - Funarbe; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 13/06/2024; Período vigência: 13/06/2024 a 28/02/2025; Signatários: Jorge Lemainski-Chefe-Geral da Embrapa Trigo; Mercio Luiz Strieder-Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa Trigo; Rodrigo Gava-Presidente Fubarbe e Eduardo Alves da Silva-Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158122

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 23208.001330/2023-96.

Dispensa. Nº 78/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 25/2023. Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.922,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 78/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, os abaixo nomeado, sobre a tomada de contas especial em desfavor do Ginásio Esportes Geraldo Magalhaes e Eduardo Jackson dos Santos Granja, tendo em vista a rejeição da prestação de contas do Termo de Convênio nº 723965/2009, celebrado entre o Ministério do Esporte e o Ginásio de Esporte Geraldo Magalhães - PE e a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Termo de Convênio

Responsável/Gestor/Entidade

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58701.002524/2009-64

723965/2009

Ginásio Esportes Geraldo Magalhães

11.030.772/0001-9

OFÍCIO Nº 413/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC

OFÍCIO Nº 149/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/TCE

A não regularização no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o registro no cadastro de débito inferior no sistema e-tce e a inclusão no CADIN, nos termos da Lei 10.522/2002 e Art. 6º, § 1º e Art. 15 da IN TCU 71/2012.

MAURÍCIO AZEREDO

Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo: Inexigibilidade n° 03/2024: Objeto: Contratação de serviço referente à atualização de documentos do projeto de Engenharia com a finalidade de revitalização dos paióis de munição, do Centro de Munição da Marinha. NUP: 63019.00786/2024-61.

Contratada: Empresa ASTRO Engenharia e Negócios Imobiliários LTDA - CNPJ: 26.050.396/0001-75. Valor R$42.000,00 (quarenta e dois mil reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393009

Número do Contrato: 711/2022.

Nº Processo: 50600.043549/2022-11.

Dispensa. Nº 30/2022. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 04.618.096/0001-07 - J NASSER ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente 4º Termo Aditivo tem por Objeto a Retificação dos valores do Contrato, mencionado no 3º Termo Aditivo de Rerratificação e de 1ª Revisão de Projeto em Fase de Obras com Reflexo Financeiro Positivo, Acréscimos/Adequação de Quantitativos e Inclusão de Preços Novos ao Contrato SR-01.00711/2022-00 (SEI nº 17957260), Celebrado na data de 01/06/2024, Publicado no Diário Oficial da União nº 105, de 04/03/2024 (SEI nº 17975988).

ONDE SE LÊ:

"O aumento do Valor a Preços iniciais (PI), Autorizado Pelo Superintendente Regional do DNIT/AM, elevando seu Valor de R$ 24.855.138,97 (vinte e quatro milhões, oitocentos e cinquenta e cinco mil, cento e trinta e oito reais e noventa e sete centavos), para R$ 27.740.377,32 (vinte e sete milhões, setecentos e quarenta mil, trezentos e setenta e sete reais e trinta e dois centavos), em Virtude do Acréscimo a Preços Iniciais (PI) de R$ 2.885.238,25 (dois milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil duzentos e trinta e oito reais e vinte e cinco centavos)".

LEIA-SE:

"o Aumento do Valor a Preços Iniciais (PI), Autorizado Pelo Superintendente Regional do DNIT/AM, elevando seu Valor de R$ 24.855.138,97 (vinte e quatro milhões, oitocentos e cinquenta e cinco mil, cento e trinta e oito reais e noventa e sete centavos), para R$ 27.740.377,22 (vinte e sete milhões, setecentos e quarenta mil trezentos e setenta e sete reais e vinte e dois centavos)", conforme valores na Ficha Contratual (SEI nº 18021781) em anexo.

FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE TERMO TEM AMPARO LEGAL INCRUSTADO NO ART. 55 DA LEI Nº 9.784, DE 1999 (LEI DO PROCESSO ADMINISTRATIVO - LPA). SUA FORMALIZAÇÃO FOI AUTORIZADA PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO AMAZONAS, COM AMPARO NA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA INSTITUÍDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 4.012, DE 12/07/2022, PUBLICADA NO DOU Nº 132, DE 14/07/2022, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50600.043549/2022-11, EM RAZÃO DA QUAL SÃO INTRODUZIDAS AS SEGUINTES ALTERAÇÕES AO CONTRATO SUPRACITADO.. Vigência: 12/06/2024 a 09/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.740.377,22. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 195/2023

Processo: 25023.000050/2022-73

ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Arapongas, no Estado do Paraná, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Prefeitura Municipal de Arapongas-PR. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2024.
EXTRATO DE Acordo de Cooperação Técnica

Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85), FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE (20.320.503/0001-51); Objeto: "O presente Acordo tem por objeto estabelecer as condições de cooperação entre a Embrapa e a FUNARBE, considerando o recebimento de recursos financeiros, a serem geridos pela FUNARBE, advindos em decorrência do Acordo de Repasse de Recursos (10200.19/0051-9), (SAIC 21000.24/0046-1); Fonte de recurso: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Vigência: 36 (trinta e seis) meses; Data de assinatura: 11/06/2024; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves e Rodrigo Gava pela FUNARBE.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Instituto de Cidadania Raízes/SP, CNPJ nº xx.079.198/0001-xx, por meio do seu representante legal, cujo OFÍCIO SEI nº 39405/2024/MTE, processo nº 19955.200159/2024-57, foi devolvido ao remetente, referente à ciência do contido no OFÍCIO 21349/2024-TCU/Seproc - Acórdão Condenatório nº 8819/2023-TCU-Segunda Câmara - TC 035.938/2020-0, o qual solicitou a inclusão de nome de responsável condenado pelo Tribunal de Contas da União - TCU no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). No entanto, informamos que não foi possível realizar o registro de inadimplência no CADIN, pois o nome do instituto já estava registrado como inadimplente desde 13/02/2019. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: dpc@trabalho.gov.br

Monique Mercante Moura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 6º Aditivo ao Convênio nº 2568.011/2022-UFS, firmado entre a Universidade Federal de Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão-FAPESE, CNPJ 97.500.037/0001-10. Objeto: Promover o remanejamento financeiro sem alteração do valor final do referido convênio. Valor total: R$ 1.470.700,00. Carlos Roberto de Carvalho Junior - Coordenação de Projetos, Convênios e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2024 - UASG 789330 Numero do Contrato: 5/2023. N /Processo: 63046.000828/2023-56. Pregao. N 3/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANA. Contratado: 22.899.299/0001-09 - MECATRON TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogacao/reajuste do contrato de manutencao de frota. Vigencia: 10/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.648.846,60. Data de Assinatura: 10/06/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 23/2024

Objeto: Contratação de empresa para realização de transporte escolar. Abertura: 27/06/2024 às 09h. Cadastramento: das 08h30 às 09h do dia 27/06/2024, no Centro Administrativo Municipal. Edital: no Departamento de Compras e Licitações na Rua João Mafessoni nº 483 ou site www.constantina.rs.gov.br. Informações: fone (54) 3363-8100.

FIDELVINO MENEGAZZO

Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 114/ADLI-3/SEDE/2024

Situação: Revogada por meio do Ato Adm. nº SEDE-AAD-2024/01077, de 13/6/2024. Autoridade: Superintendência de Administração/DAAD. Inf.: www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1045890).

CELSO PEQUENO CERQUEIRA

Presidente da Comissão

Suplente
Extrato de termo aditivo

Termo aditivonº 48 ao contrato nº 02/2022, processo n° 1549/2022, CONT RATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79. Contratado: CASA DE CARIDADE DE VIÇOSA - HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 25.945.403/0001-34, Objeto: Contratação de serviços, ações e atividades hospitalar/Contratualização. O município propõe para o Hospital São Sebastião o termo aditivo sobre o valor de incentivo totalizando R$ 403.125,66 (quatrocentos e três mil, cento e vinte e cinco reais e sessenta e seis centavos). Este valor é proveniente da Portaria GM/MS n. 4.124 de 27 de maio de 2024. Viçosa/MG, 13 de maio de 2024 - Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal - Raimundo Nonato Cardoso
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

TORNA PÚBLICO que realizará procedimento licitatório, na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA nº 19/2024, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PINTURA DE MEIO FIO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE SANTO ESTÊVÃO. data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 14 de junho de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 01 de julho de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao Leonardo Magalhães de Oliveira Taranto Agente de Contratação Pregoeiro.

Rogério dos Santos Costa

Prefeito.
aviso de DISPENSA ELETRÔNICA de licitação Nº 4/2024

LEI 14.133/2021

O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação, comunica que, fará realizar no dia 19 de junho de 2024 às 09h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Dispensa Eletrônica nº 004/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CAMISAS PERSONALIZADAS, PARA ATENDIMENTO AOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA. Data da sessão: 19/06/2024 às 09:00hs. ID n° 1048163 - Link: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) Horário da Fase de Lances: 09:00 às 15:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes) e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036.

São Sebastião do Passé, 13 de junho de 2024

Naiara Suiane Moura Ramos

Agente de Contratação.
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira, Prefeito Municipal de Irará, após fazer a verificação e constatação de que nao houve recursos impetrados contra a decisao da pregoeira pelos que participaram do certame objeto do Pregão de Eletrônico n 002/2024, processo administrativo 069/2024, tendo como objeto AQUISIÇAO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS PARA ABASTECIMENTO DO CAPS I LUIZ JORGE DE JESUS - ZICO, DO MUNICÍPIO DE IRARÁ/BA, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 002/2024, o qual teve como vencedora da respectiva licitação a empresa DROGAFONTE LTDA - CNPJ Nº 08.778.201/0001-26, com proposta no valor de R$ 609.992,40 (seiscentos e nove mil, novecentos e noventa e dois reais e quarenta centavos).

Irará/BA, 12 de Junho de 2024

DERIVALDO PINTO CERQUEIRA

Prefeito
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-PE

REPUBLICAÇÃO

Considerando a designação da sessão de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO N° 008-2024-PE inicialmente designada para o dia 02/07/2024 as 09:00h e por necessidade de alteração na data, tendo em vista que a mesma consigna a Independência do Estado da Bahia, A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, por via do seu Prefeito Municipal vem tornar público a alteração da data de realização da sessão para o dia 04/07/2024 às 09:00hs. Julgamento: Menor Preço por LOTE. Objeto: Aquisição de peças, acessórios, entre outros, para manutenção dos veículos e máquinas que compõem a frota deste Município, conforme especificações contidas no edital e anexos, Edital disponível: https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e https://www.bnc.org.br/ ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-3802 ou licitacao@boquira.ba.gov.br.

Boquira-BA, 13 de junho de 2024.

Luciano de Oliveira e Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A PMCG-BA, através da SECRETARIA DE SAÚDE torna público a sessão da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, a ocorrer no dia 01/07/2024 às 09h30min. OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 02 UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PORTE 01, CONFORME, PORTARIAS GM/MS NºS 3.271 E 3.894/2024 E PROPOSTAS NºS 11390971000124002 E 11390971000124003, CELEBRADAS ENTRE O MINISTÉRIO DA SAÚDE E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUINDO, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, conforme projetos, planilha orçamentária e demais documentos em anexo ao processo, na forma do Anexo 01 e Projeto Basico do Edital disponível em: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. bem como, junto ao PNCP. Informações email: licitacg@gmail.com.

Capim Grosso - Bahia, 13 de junho de 2024.

Ariane Vieira Rios da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 24/2023

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 024/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoa física e jurídica para fins eventuais de contratação de serviço de bandas, artistas em diferentes estilos musicais, grupos de dança, teatro, grupo de manifestações culturais, para atender de maneira remota ou presencial, os eventos culturais, turísticos e esportivos promovidos pela Secretaria de Educação e Departamento de Cultura do Município de Capim Grosso-Ba. Credenciados: 53.663.000 Tailane Oliveira de Souza, CNPJ: 53.663.000/0001-38. Valor: R$ 16.000,00; Janildo Marques Oliveira, CPF: 029********. Valor: R$ 20.000,00; Igor Oliveira da Silva, CPF: 071********. Valor: R$ 14.000,00; Reginaldo Gomes Sampaio, CPF: 488********. Valor: R$ 7.500,00; Cosme da Silva Rios, CPF: 864********. Valor: R$ 15.000,00; Lindiciane Rios da Silva 02965171517, CNPJ: 20.452.870/0001-09. Valor: R$ 8.000,00.

Capim Grosso - BA, 13 de junho de 2024.

José Sivaldo Rios de Carvalho

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

DA DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO

O Agente de contratação do Município de Cipó/BA, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados em participar do Concorrencia Eletronica nº 005/2024, que tem como objeto: contratação de empresa de engenharia espcializada em construção de escola de 04 salas de aula com quadra, no povoado do cauanga, município de cipó/bahia, conforme especificações e quantitativos constantes deste edital, a alteração da data da sessão de abertura prevista anteriormente para o dia 13/06/2024, às 09h10min. O fim do recebimento das propostas será às 10h00min do dia 17/06/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 10h10min do dia 17/06/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: XXXVIII do Art. 6º da Lei 14.133/21. Informações através do e-mail: cipo.licitacao@gmail.com. Prefeitura Municipal de Cipó-BA, 13 de junho de 2024 - Everson Costa Souza - Agente de contratação.

Everson Costa Souza
AVISO De licitação

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 15/2024

A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico RP nº 015/2024, cujo objeto é a registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos injetáveis, controlados e da atenção básica para as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Esplanada-Bahia. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 28.06.2024 às 08:30h. O Edital encontra-se disponível no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail esplanada.licitacao@gmail.com.

Esplanada - BA, Em 13 de junho de 2024.

Fernando José Passos Vivas Filho

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS PARA ABASTECIMENTO DO CAPS I LUIZ JORGE DE JESUS - ZICO, DO MUNICÍPIO DE IRARÁ/BA. CONTRATADA: DROGAFONTE LTDA - CNPJ Nº 08.778.201/0001-26. VALOR: R$ 609.992,40 (seiscentos e nove mil, novecentos e noventa e dois reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO: 06 - 0601 - 2035, 2038 - 33903000, 33903200 - 1.500.1002, 1.600.0000. VIGÊNCIA: 12/06/2024 a 11/06/2025. Data da assinatura 12 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Edital: 78/23. Processo Administrativo: 2507/23. Pregão Eletrônico: 61/23. Objeto: Aquisição de concreto betuminoso usinado à quente. Proponentes: 09. Gestor do contrato: Robinson Geraldo Samora. Cargo: Secretário. Contrato nº 29/24. Contratada: OTIMIZE CONSTRUTORA EIRELI. Valor: R$ 980.000,00 (novecentos e oitenta mil reais). Assinatura: 13/06/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Cicero Justino da Silva - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 5/2024

Processo Administrativo n° 007/2024.

Em cumprimento ao disposto da Lei Federal n.º 14.133/24 e suas alterações, torno público a abertura no dia 27 de junho de 2024 às 09:00 horas, para a Contratação de empresa para o Prestação serviços de moldagem por especialista em prótese, confecção e adaptação de próteses dentárias (totais e parciais, consistindo tais próteses, conforme Portaria do Ministério da Saúde, em Prótese Total Mandibular, Prótese Total Maxilar, Prótese Parcial Mandibular Removível e Prótese Parcial Maxilar Removível), destinadas à assistência de média e alta complexidade que serão custeadas mediante repasse financeiro celebrado entre o Ministério da Saúde e o Município, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. Informações complementares através do Portal Eletrônico: www.novobbmnet.com.br no link "Editais e Processos" (novobbmnet.com.br/jornal-do-licitante); http://santabarbaradoleste-mg.portaltp.com.br/; licitacaosantabarbaradoleste@gmail.com; Tel.: 3326-1000 ou à R. São Vicente de Paula, 137, Centro.

Santa Bárbara do Leste, 13 de junho de 2024

WILMA PEREIRA MAFRA RIBEIRO

Prefeita
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024

Processo Nº 087/2024 - Edital Nº 031/2024 - Registro de Preços. Do Objeto: Futura e eventual aquisição de hortifrutigranjeiros, carnes e derivados, destinados à alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino, através da Secretaria Municipal de Educação, segundo as especificações mínimas e demais condições constantes deste edital os seus Anexos. Início do recebimento das propostas: 17/06/2024 às 08h00min. Término do recebimento das propostas: 28/06/2024 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: 28/06/2024 às 09h00min. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico poderão adquirir o edital através Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, do site: https://transparencia.machado.mg.gov.br/licitacoes ou Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bllcompras.com/.

JULIANO GONTIJO DE ALMEIDA

Agente de Contratações

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Processo Nº 00082/2024 - Edital 028/2024. DO OBJETO: Futura e eventual aquisição de mobiliários e eletrodomésticos, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Início do Recebimento das Propostas no site: Dia 21 de Junho de 2024 as 09h0hs. Fim do Recebimento das Propostas: Dia 04 de Julho 2024 as 09:00hmin. Abertura e Avaliação das Propostas: Dia 04 de Julho de 2024 as 09h01min. Abertura e Disputa de Lances: Tão logo encerrada a abertura e avaliação das propostas. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do site: http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes.

LUIZ FERNANDO DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2024

Objeto: Contratação de serviços da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (FUNCERN), para o gerenciamento de recursos e execução do projeto "Monitor Setec 2.0", financiado por intermédio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação. Empresa contratada FUNCERN - CNPJ - 02.852.277/0001-78. Valor total da contratação: R$ 3.194.233,35 (três milhões, cento e noventa e quatro mil, duzentos e trinta e três reais e trinta e cinco centavos). Fundamentação legal: inciso XV, art. 75, Lei 14.133/21.

Em 14 de junho de 2024.

Erivaldo Bezerra de Lima

Diretor de LicitaçõesEm exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2

Nº Processo: 23087.004664/2024-16

Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG

Contratado: GUSTAVO APARECIDO DA CUNHA

Objeto: Prorrogação do Contrato nº 15/2023- Professor Substituto

Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93

Vigência: 08-06-2024 a 24-06-2024

Data da assinatura: 07-06-2024
EXTRATO DE termo ADITIVO

Proc.: 0764-04.2024.4.01.8011. Contratante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI. Contratada: Escala Transportes Gerais Ltda. - EPP. - CNPJ/MF n. 05.343.561/0001-07. Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n. 09/2020. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 09/2020 por 12 meses, a partir de 28.06.2024. Fundamento legal: art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993 c/c o com parágrafo único do art. 191, da Lei n. 14.133/2021. PTRES: 168312. ED: 33903704 - 2024NE000067. Valor global: R$ 161.932,70. Vigência: 28.06.2024 a 28.06.2025. Assinado em 12.06.2024 por: Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, Diretor do Foro, pela Contratante, e Waldinar Campos, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2024 - UASG 255000

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 25120.000657/2022-55.

Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 03.264.927/0001-27 - MANAUS AMBIENTAL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato nº 15/2023, por mais 12 (doze) meses, com início em 09/03/2024 e término em 09/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 09/03/2024 a 09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.418,08. Data de Assinatura: 09/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2024).
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato de trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto

Espécie nº 29/DAP/2024: Contrato de Trabalho por prazo determinado professor substituto. Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR

Contratado(a) GUSTAVO SANTANA DO NASCIMENTO CFP: 019.XXX.XXX09

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais (T-20)

Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a Lei nº 8.745 de 09.12.93. Valor mensal R$ 2.437,59 (dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos) + Retribuição por Titulação + Auxílio Alimentação

Vigência: Por 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato.

Data de assinatura: 12/06/2024 Processo: 23118.004541/2024-71
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

PROCESSO: Nº 23069.164561/2024-22. INSTRUMENTO: Contrato. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense — UFF, Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC e Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba/ MG, por intermédio da Diretoria de Compras e Licitações. OBJETO: Contratação de pesquisa científica com foco em Ações de Regularização Fundiária Urbana em comunidades de baixa renda do Município de Carmo do Paranaíba, visando auxiliar o Município no processo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social da área urbana do Município de Carmo do Paranaíba e o Distrito de Quintinos. DATA: 12 de junho de 2024. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura. VALOR: R$ 1.166.082,00 (um milhão cento e sessenta e seis mil e oitenta e dois reais). ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense — UFF. ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC e CESAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO, Prefeito do Município de Carmo do Paranaíba - MG.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257047

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 25059.003175/2021-67.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Correção do valor anual da contratação, Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.631.620,32. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional comunica a Adjudicação e Homologação do PAD nº 34/2024 e do resultado promovido pela Dispensa Eletrônica de Licitação nº 90010/2024, nos termos da Lei nº 14.133/2021 - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - OBJETO: Aquisição de lixeiras (06 itens). CONTRATADOS - ITEM 01: ÉGIDE - COMÉRCIO DE VESTUÁRIO E ELETRODOMÉSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.309.765/0001-33 - Valor Global de R$3.399,12 (três mil, trezentos e noventa e nove reais e doze centavos); ITEM 02: 50.767.768 LUIS GUSTAVO CORREIA DA SILVA, inscrito no CNPJ sob o nº 50.767.768/0001-63 - Valor Global de R$113,80 (cento e treze reais e oitenta centavos); ITEM 03: A. C. MARTINS PROMOÇÃO DE VENDAS, inscrito no CNPJ sob o nº 23.764.812/0001-09 - Valor Global de R$3.099,00 (três mil e noventa e nove reais); ITEM 04: 50.767.768 LUIS GUSTAVO CORREIA DA SILVA, inscrito no CNPJ sob o nº 50.767.768/0001-63 - Valor Global de R$414,70 (quatrocentos e catorze reais e setenta centavos); ITEM 05: A. C. MARTINS PROMOÇÃO DE VENDAS, inscrito no CNPJ sob o nº 23.764.812/0001-09 - Valor Global de R$1.950,92 (mil novecentos e cinquenta reais e noventa e dois centavos), e ITEM 06: SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 46.344.050/0001-97 - Valor Global de R$1.200,00 (mil e duzentos reais).

ANA CARLA DE SOUZA NOGUEIRA

Presidente Em exercício