gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 90004

Nº Processo: 38308202440180007. Objeto: Aquisição de material bibliográfico impresso - livros, nacional, para atualização do acervo da Biblioteca e publicações para consulta dos gabinetes e unidades da Justiça Federal no Maranhão, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. OBSERVAÇÃO: Quaisquer divergência entre as especificações constante no material descrito no SISTEMA SIASG e o TERMO DE REFERÊNCIA, prevalecerá este ÚLTIMO. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Av.senador Vitorino Freire, N. 300, Areinha, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/90004-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras.

MARIA DO ROSARIO EVERTON ALVARES

Pregoeira

(SIASGnet - 06/08/2024) 90004-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 160146

Nº Processo: 64297006367202416. Objeto: Sistema de Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos para combate a incêndio para a 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal (Corumbá - MS) e 17º Batalhão de Infantaria de Fronteira (Corumbá - MS).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida General Rondon, Nº. 1735 - Bairro Dom Bosco, Centro - Corumbá/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160146-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE MINAS BAPTISTA

Ordenador de Despesas da 18ª Bda Inf Pan

(SIASGnet - 06/08/2024) 160146-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 12/2024

A Prefeitura de São Félix do Coribe, torna público abertura de licitação:Pregão Eletrônico 012/2024, objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis gasolina comum, óleo diesel comum, para manutenção dos serviços públicos executados pelas secretarias deste município. Critério de julgamento: Menor Preço Por Item. Local: Portal Licitanet- http://www.licitanet.com.br/. Abertura da Licitação: 20.08.2024 às 09h. Edital completo está disponível a partir do dia 09.08.2024 em: https://www.saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao. Informações (77) 3491-1433, e-mail: prefeiturasfc.licita@gmail.com. Agente de Contratação: Fernando Batista.

São Félix do Coribe-BA, 6 de agosto de 2024

Jutaí Eudes Ribeiro Ferreira

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação com base no Art. Nº 75, Inciso II da Lei 14.133/2021. Processo Nº 56/2024. Modalidade Dispensa Nº 8/2024. Objeto Nat.: Prestação de Serviços. A Prefeitura Municipal de Águas Belas - PE, CNPJ: 11.286.341/0001-91, situada à Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n - Centro - Águas Belas - PE, em conformidade com o Art. 75, inciso II - Da Lei Federal n° 14.133/21, torna público aos interessados que pretende realizar o fornecimento de material gráfico para Secretaria Municipal de Saúde do Município de Águas Belas-PE. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 12/08/2024 às 10:00 hrs. A Proposta de Preços deverá ser enviada para o Portal BR Conectado https://www.licitacaoaguasbelas-pe.com.br/ ou e-mail da Comissão Permanente de Licitações, sendo, aguaslicitanllc@gmail.com, ou protocolado no Setor de Licitações, até a data limite acima estabelecida.

Águas Belas-PE, 6 de agosto de 2024

Bruno Rafael Araújo de Andrade

Secretário Municipal de Saúde
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 21/08/2024, às 10h00min, realizará a licitação com o OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES, PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E HIGIENE PESSOAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI, tipo Menor Preço por Item; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 21/08/2024 às 09h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/08/2024, a partir das 10h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 21/08/2024; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 22/08/2024, às 10h00min, realizará a licitação com o OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA ACESSO À REDE DE INTERNET POR MEIO LINK DEDICADO E FIBRA ÓTICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI, tipo MENOR PREÇO POR ITEM; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 22/08/2024 às 09h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/08/2024, a partir das 10h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 22/08/2024; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/

Caraúbas do Piauí (PI), 6 de agosto de 2024.

JOELSON PORTELA DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE CONVOCAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.0.028/2024

A Comissão Permanente de Licitações de Monteiro torna público que, em decorrência do resultado do certame do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 9.0.028/2024, finalizado no dia 03 de Junho de 2024, fez a publicação convocando as empresas interessada em estarem logados no sistema comprasnet no dia 08 de Agosto de 2024 às 08:00 que tem por objeto a SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS. Para mais informar email licitacaopmmonteiro@gmail.com.

Monteiro - PB, 6 de Agosto de 2024.

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO MUNICIPAL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00015/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: UNIDADE ORÇAMENTARIA: 6060 - SECRETARIADE SAUDE AÇÃO: 10.122.4.1.18 FONTE: 601. - 1.601.0000 FONTE: 12.111 - 1500.1002 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Amparo e: CT Nº 00085/2024 - 02.08.24 - CIRURGICA CAMPINENSE LTDA - R$ 28.925,00; CT Nº 00086/2024 - 02.08.24 - MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 15.500,00.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO MUNICIPAL; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CIRURGICA CAMPINENSE LTDA - R$ 28.925,00; MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 15.500,00.

Amparo - PB, 1º de Agosto de 2024

INACIO LUIZ NOBREGA DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 2024.0.000024204-0. OBJETO: Inscrição de servidor no curso ARQUITETURA E PROTOCOLOS DE REDE TCP-IP, na modalidade EAD síncrona, no período de 06/08/2024 a 05/09/2024, com carga de 40 horas. CONTRATADA: REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. CNPJ: 03.508.097/0001-36. FUND. LEGAL: Art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$ 1.000,00. AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA, Diretora-Geral.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90041/2024

PROCESSO 2024.0.000003126-0.

A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico n. 90041/2024, realizado com vistas à contratação de Seguro Auto/RCFV/APPV para 58 veículos componentes da frota deste TRE-RJ, pelo período de 12 meses, tendo como vencedora do item único a licitante MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A, com o preço total de R$50.458,73.

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 2023230124

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 010/2022-SRP

Contratante: FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA

Contratado(a): CONSTRUCENTER COMERCIO & SERVIÇOS LTDA

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, FERRAMENTAS, FERRAGENS, MATERIAL PARA PINTURA, FORRO, HIDRÁULICO, SANITÁRIO E MADEIRAS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA.

REAJUSTE: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 72.098,65 (setenta e dois mil, noventa e oito reais e sessenta e cinco centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 360.584,57 (trezentos e sessenta mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos).

VIGÊNCIA: 26 de junho de 2024 a 30 de novembro de 2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 2023230112

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 010/2022-SRP

Contratante: FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA

Contratado(a): R M FURTADO ME

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, FERRAMENTAS, FERRAGENS, MATERIAL PARA PINTURA, FORRO, HIDRÁULICO, SANITÁRIO E MADEIRAS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA.

REAJUSTE: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 64.850,53 (sessenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais e cinquenta e três centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 335.432,53(trezentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta e três centavos).

VIGÊNCIA: 26 de junho de 2024 a 30 de novembro de 2024.
Aviso de Chamamento Público o nº 2024/9

O BANCO DA AMAZÔNIA S/A, (doravante denominado BASA), torna público que fará realizar Procedimento de Chamamento Público de nº 2024/009, do tipo, CONSULTA PÚBLICA REQUEST FOR INFORMATION (RFI), para contratação futura de uma plataforma de Processadora de Cartão Múltiplo e suas interações, tendo em vista a necessidade de modernizar suas operações e oportunidade de novos negócios.

Para as empresas prestadoras de serviços objeto desta RFI, interessadas na participação, deverão encaminhar informações ou questionamentos para o endereço eletrônico licitacoes@basa.com.br, em consonância com a documentação de orientações que consta em anexo no site do Banco, através de mensagem eletrônica. O prazo será de 11 dias corridos a contar do dia desta publicação, ou seja, do dia 07.08.2024 até o dia 19.08.2024.

Os documentos que subsidiam a consulta poderão ser acessados no link: https://www.bancoamazonia.com.br/index.php/licitacao/chamamento-publico, dúvidas através dos fones: 91-4008-3240.

Antonio Lima Pontes

Gerente Executivo Int. GECOG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257036

Número do Contrato: 9/2014.

Nº Processo: 25048.000630/2014-72.

Dispensa. Nº 7/2014. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 37.210.655/0001-02 - IMOBILIARIA E ADMINISTRADORA UNIAO LTDA. Objeto: é objeto deste aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 09/2014, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 27/08/2024 com término em 26/08/2026 ou, antes desse prazo, até que o novo processo de locação seja concluído, sem ônus para a locatária.. Vigência: 27/08/2024 a 26/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.863,40. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 58/2023.

Nº Processo: 08038.000508/2023-97.

Pregão. Nº 28/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 72.649.361/0001-74 - HBL CARIMBOS E PLACAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto inclusão da cláusula de reajuste não prevista nos termos contratuais.. Vigência: 05/08/2024 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.540,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155890

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 23796.000630/2023-75.

Contratante: IFPB - CAMPUS ITAPORANGA. Contratado: 11.730.274/0001-52 - GRAN FORTE SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Reajuste do contrato de vigilância armada diurna e noturna em decorrência da nova convenção coletiva da categoria - contrato nº 09/2024.. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 227.920,56. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
Edital nº 30, de 6 de agosto de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, resolve:

Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado, destinado à contratação de professor substituto, conforme edital 21/2024, publicado no DOU em 28 de junho de 2024.

Edital nº 21/2024 - Campus Rio Pomba

Área RP01 Educação Física - Ampla Concorrência

Nº Insc.

Candidato

Nota Total

202410950000262

Kátia Josiany Segheto

134.60

202410640000290

Mariana de Paula Vieira

119.03

202410080000305

Lucas Barbosa Almada

105.20

202410130000267

Suene Franciele Nunes Chaves

98.73

202410320000261

Erick Campos Sales

98.57

André Diniz de Oliveira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00006/2024

PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

A Prefeitura Municipal de Alagoa Nova manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE FIGURINO DESTINADO À BANDA MARCIAL DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA/PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, ou acessando: www.alagoanova.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 12 de Agosto de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Alagoa Nova - PB, 6 de Agosto de 2024

TATIARA GOMES DE ALMEIDA

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSEFA DELFINO DA CONCEIÇÃO - SÍTIO GAMELEIRA, CONFORME PROPOSTA 11838.0960001/22-010. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00340/2023 - Ajcl Construcoes Ltda - CNPJ: 42.509.997/0001-50 - 3º Aditivo - acréscimo de R$ 36.311,27. ASSINATURA: 02.08.24
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS - ALAGOA NOVA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00007/2024. DOTAÇÃO: 02.070 SEC. DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO 15 451 2011 1025 DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO 15001000 Recursos livres (Ordinários) - 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 01/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00263/2024 - 01.08.24 - CLPT CONSTRUTORA EIRELI - R$ 2.086.900,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA CONFORME EMENDA Nº 419/2023 DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00042/2024. DOTAÇÃO: 02.050 SEC.MUNICIPAL DE SAUDE / FMS 10 301 1010 1019 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL 15001002 Recursos não Vinculados de Imposto 16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 4490.5299 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00258/2024 - 29.07.24 - MEGMED LTDA - R$ 102.627,00; CT Nº 00259/2024 - 29.07.24 - TEKMARKET INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 10.000,00; CT Nº 00260/2024 - 29.07.24 - M CARREGA COM??RCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - R$ 5.444,79; CT Nº 00261/2024 - 29.07.24 - MADU MFM MOBILIARIO TECNICO LTDA - R$ 5.365,44; CT Nº 00262/2024 - 29.07.24 - ENDOMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 996,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00007/2024, que objetiva: EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS - ALAGOA NOVA/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CLPT CONSTRUTORA EIRELI - R$ 2.086.900,00.

Alagoa Nova - PB, 1º de Agosto de 2024

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00042/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA CONFORME EMENDA Nº 419/2023 DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ENDOMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 996,00; M CARREGA COM??RCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - R$ 5.444,79; MADU MFM MOBILIARIO TECNICO LTDA - R$ 5.365,44; MEGMED LTDA - R$ 102.627,00; TEKMARKET INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 10.000,00.

Alagoa Nova - PB, 29 de Julho de 2024

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 158515

Nº Processo: 23204.020356/2023-73.

Dispensa Nº 20/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA.

Contratado: 23.778.639/0001-06 - FUNDACAO DE INTEGRACAO AMAZONICA - FIAM. Objeto: Contratação da Fundação de Integração Amazônica (Fiam) para dar apoio na execução financeira/administrativa do Projeto "Patrimônio cultural-natural de quilombos: novas experimentações com o INRC" com a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), coordenado pelo Instituto de Ciências da Sociedade - ICS.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 05/08/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 486.766,66. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120039

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 67246.002399/2023-56.

Pregão. Nº 23/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 46.476.228/0001-53 - O G M SERVICOS, COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 030/GAP-RJ-DECEA/2023 por mais 12 meses, a partir de 02/08/2024 até

01/08/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma dos artigos 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 268.183,72. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 343006

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 01500.000256/2023-43.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-RJ. Contratado: 18.671.424/0001-43 - MINERVA DOC LTDA. Objeto: Modificação unilateral do preâmbulo do contrato 02/2024 visando a alteração do endereço da contratante, a partir de 01/08/2024, passando da Praça Quinze de Novembro, nº 48, bairro Centro, cep nº 20010-010, para Avenida Rio Branco nº 46, Centro, cep 20.090-002 - Rio de Janeiro-RJ. Vigência: 15/04/2024 a 15/10/2025. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-08-07, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 15/07/2024 a 15/08/2025. . Leia-se: Vigência: 15/08/2024 a 06/08/2024. Onde se lê: Assinatura: 10/07/2024. . Leia-se: Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120039

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 67246.002399/2023-56.

Pregão. Nº 23/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 44.405.946/0001-03 - IMPERIO CORREA COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 028/GAP-RJ-DECEA/2023 por mais 12 meses, a partir de 02/08/2024 até 01/08/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 819.556,86. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120039

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 67246.002399/2023-56.

Pregão. Nº 23/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 04.622.501/0001-60 - ENGECLIMA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 026/GAP-RJ-DECEA/2023 por mais 12 meses, a partir de 02/08/2024 até 01/08/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma dos artigos 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 727.064,08. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200247

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 08227.000724/2023-13.

Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 13.566.782/0001-72 - CK CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto repactuar o valor total (60 meses) do contrato em epígrafe. O valor desse instrumento contratual referente à mão-de-obra em função da repactuação será de R$ 28.166,53 (vinte e oito mil, cento e sessenta e seis reais e cinquenta e três centavos) a partir de 1º de março de 2024 a 30 de abril de 2024, e de R$ 28.175,35 (vinte e oito mil, cento e setenta e cinco reais e trinta e cinco centavos) a partir de maio de 2024, representando incremento aproximado de 5,24% e 5,27% respectivamente no custo mensal atual referente apenas no custo da mão-de-obra. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.690.521,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120039

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 67246.002399/2023-56.

Pregão. Nº 23/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 72.734.791/0001-94 - QUIMICLEAN COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 025/GAP-RJ-DECEA/2023, por mais 12 (DOZE) meses, a partir de 02/08/2024 até 01/08/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 677.808,90. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 929830. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343026. Convenente: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE IMPRENSA, CNPJ nº 34058917000169. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 900.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 09/08/2024 a 09/01/2026. Data de Assinatura: 12/12/2022. Signatários: Concedente: PAULO EDUARDO VIDAL LEITE RIBEIRO, CPF nº ***.834.277-**, Convenente: OCTAVIO FLORO BARATA COSTA, CPF nº ***.410.987-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120039

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 67246.002399/2023-56.

Pregão. Nº 23/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 06.240.405/0001-83 - PATAGONIA COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA ME. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do

contrato nº 022/GAP-RJ-DECEA/2023 por mais 12 meses, a partir de 02/08/2024 até 01/08/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma dos artigos 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 798.982,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 120039

Nº Processo: 67246.000113/2024-89.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de contratação do curso de mestrado profissional (FGV) em administração pública para servidor público do efetivo da comissão de implantação do sistema de controle do espaço aéreo - CISCEA, nas condiçõesestabelecidas no termo de referência 173/2023..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 26/07/2024 a 26/05/2026. Valor Total: R$ 79.817,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120039

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 67246.002399/2023-56.

Pregão. Nº 23/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 04.622.501/0001-60 - ENGECLIMA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 031/GAP-RJ-DECEA/2023 por mais 12 MESES, a partir de 02/08/2024 até 01/08/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma dos artigos 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.257,45. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD nº 9533/2022. Contrato: 87/2023. Espécie: II TA. Partes: TRT e AÇOFORTE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. CNPJ:07.447.264/0001-37. Objeto: prorrogação excepcional da vigência do contrato a partir de 01/08/2024, até que se conclua o procedimento licitatório para o mesmo objeto, limitada tal prorrogação a 12 (doze) meses. LO: 14.822, de 22/01/2024. Classificação: 02.122.0571.4256.0035 339037 03. Empenho: 2024NE000449 de 28/06/2024. Fundamento: Lei 8.666/1993, art. 57, §4º. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Célia Maria Teraoka Calia. Data: 05/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD nº 9533/2022. Contrato: 10/2023. Espécie: IV TA. Partes: TRT e AÇOFORTE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. CNPJ:07.447.264/0001-37. Objeto: prorrogação excepcional da vigência do contrato a partir de 01/08/2024, até que se conclua o procedimento licitatório para o mesmo objeto, limitada tal prorrogação a 12 (doze) meses. LO: 14.822, de 22/01/2024. Classificação: 02.122.0571.4256.0035 339037 07. Empenho: 2024NE000442 e 2024NE000453, ambas de 28/06/2024. Fundamento: Lei 8.666/1993, art. 57, §4º. Assinam: pelo TRT, Adlei Cristian Carvalho Pereira Schlosser; e, pela empresa, Célia Maria Teraoka Calia. Data: 05/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120039

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 67246.002399/2023-56.

Pregão. Nº 23/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 44.405.946/0001-03 - IMPERIO CORREA COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 029/AP-RJ-DECEA/2023 por mais 12 meses, a partir de 02/08/2024 até

01/08/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma dos artigos 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 272.509,45. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
extrato de contrato

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº009/2024

FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPÁ

CONTRATADO: EVOLUE SERVIÇOS LTDA, CNPJ (MF) sob o nº26.699.784/0001- 81.

OBJETO: Elaboração do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO.

DO PREÇO: R$ 1.280,00 (um mil e duzentos e oitenta reais)

VIGÊNCIA: EXECUÇÃO TOTAL NA DATA DE 30/08/2024.

DATA ASSINATURA: 18/07/2024.

Responsável pelo Contrato: Fátima Nascimento - 96 99112-7251
extrato de dispensa de licitação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº020/2024

FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: Art. 75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021.

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPÁ

CONTRATADO: CLICKWAY TECNOLOGIA LTDA

OBJETO: Aquisição de Um Computador e Um Notebook.

DO PREÇO: R$ 5.912,00.

VIGÊNCIA: Execução Total na Data de 07/08/2024.

DATA ASSINATURA: 06/08/2024.
extrato de dispensa de licitação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº0027/2024

FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: Art. 75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021.

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPÁ

CONTRATADO: JP SERVICE.

OBJETO: Reparo no Sistema Hidráulico do CRO/AP.

DO PREÇO: R$ 4.146,00.

VIGÊNCIA: Execução Total na Data de 03 e 04/08/2024

DATA ASSINATURA: 05/08/2024.

LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA, CD

Presidente do CRO/AP
aviso de dispensa de licitação nº 22/2024

Processo n.° 0022/2024

Órgão: Conselho Regional de Odontologia do Estado do Amapá - CRO/AP

Objeto: contratação de serviço de buffer, lanches e coffee break, serviço de coquetéis para eventos a serem realizados junto ao CRO/AP.

Data início de recebimento de propostas: 07 de agosto de 2024

Data fim de recebimento de propostas: 09 de agosto de 2024, às 14horas

O Conselho Regional de Odontologia do Estado do Amapá, por meio deste aviso informa aos fornecedores e interessados, que se encontra aberta o processo de contratação de dispensa de licitação n.° 022/2024, para fins de contratação de serviço de buffer, lanches e coffee break, serviço de coquetéis para eventos a serem realizados junto ao CRO/AP, referente ao segundo semestre de 2024, deliberados através na 391º Reunião de Plenária do CRO/AP. , conforme termo de referência, o qual poderá ser visualizado no site: https://cro-ap.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Listas?id=67f4bbcd-56ce-4d8c-b319-d157b71bb15a

As propostas poderão ser encaminhadas para email: licitacao.compras@croap.org.br, no prazo supra estabelecido, ou entregue na sua forma física no prédio do CRO/AP, localizado na Avenida Antônio Coelho de Carvalho, 2487, bairro Santa Rita, Macapá, estado do Amapá, no horário das 08hs às 16hs.

Em 6 de agosto de 2024

Luciano Teixeira da Silva

Presidente do Conselho
despacho de 6 de agosto de 2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0020/2024

Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e homologo a Contratação direta através de Dispensa de Licitação n.º 0020/2024, para contratação de empresa especializada para aquisição de computador e notebook para departamento de comissão de licitação, de acordo com os termos do termo de Referência constante nos autos de processo de Dispensa de Licitação 0020/2024, para atender as demandas do Conselho Regional de Odontologia do Amapá - CRO/AP, em favor da empresa CLICKWAY TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 07.809.003/0001-10 na Rua Santos Dumont, 1160, CEP 68901-270, bairro Santa Rita, Macapá estado do Amapá, com valor total de R$ 5.912,00 (cinco mil e novecentos e doze reais), com execução nos dias 07 de agosto do ano de 2024, de forma imediata nos ternos do termos de referência.

A homologação da presente Dispensa de Licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei n.º 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas na lei. A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.

Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação no Diário Oficial União, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei n.º 14.133/2021.

LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA

Presidente do Conselho
despacho de 6 de agosto de 2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0023/2024

Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e homologo a Contratação direta através de Dispensa de Licitação n.º 0023/2024, para contratação de empresa especializada para aquisição de placas acrílicas para identificação de setores, para atender as demandas do Conselho Regional de Odontologia do Amapá - CRO/AP, em favor da empresa ACRIPLACAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 05.120.639/0001-24, estabelecida na Rua Professor Tostes, 1848, CEP 68900-022, bairro Central, Macapá estado do Amapá, com valor total de R$ 988,00 (novecentos e oitenta e oito reais).

A homologação da presente Dispensa de Licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei n.º 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas na lei.

A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.

Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação no Diário Oficial União, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei n.º 14.133/2021.

Luciano Teixeira da Silva

Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 151/2024.

Contrato Administrativo n° 113/2024.

Adesão ARP n° 005/2024. Partes: Município de Água Clara/MS através do Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa: Construtora B&C LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada no ramo de engenharia elétrica, visando a melhoria da iluminação pública (com instalação de novas luminárias led por meio de adesão da ata de registro de preços n o 001/2024 oriunda do processo licitatório de n° 090/2023, concorrência pública de n° 001/2023, conforme quantidade e descrição que estarão no item 6 deste estudo onde demonstra o quantitativo a se aderir, tendo como fornecedor a empresa: CONSTRUTORA B&C LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB NE 04.610.413/0001-49. Valor Total R$ R$ 329.080,00 (Trezentos e vinte e nove mil e oitenta reais). Vigência: A vigência do contrato será de 05 (cinco) meses a contar da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado a critério da administração pública por igual período conforme prevê na Lei n° 8.666/93. Data: 05/08/2024. Assinantes: Contratante: município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Secretaria Municipal de Infraestrutura - Tarcisio Eder Vasquez de Souza. Contratada: Construtora B&C LTDA CNPJ: 04.610.413/0001-49 - Laerte Gomes de Souza.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-014

Base Legal: Art. 75, VIII, da Lei Federal N°14.133/2021. O Município de Óbidos torna público a ratificação da Dispensa de Licitação Nº 7/2024-014, cujo o Objeto é a Contratação de empresa especializada para aquisição de Cestas de alimentos, Kits de higiene pessoal, Kits de limpeza, Kits de dormitórios e colchões em atendimento ao Decreto Municipal n°334, de 15 de maio de 2024 e Portaria n°2.460, de 11 de julho de 2024 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Empresa: SOUSA COSTA COMERCIO DE ALIMENTOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA CNPJ 30.014.547/0001-68. Ratificação: 07/08/2024

JAIME BARBOSA DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120039

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 67246.002399/2023-56.

Pregão. Nº 23/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 44.405.946/0001-03 - IMPERIO CORREA COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 027/GAP-RJ-DECEA/2023 por mais 12 meses, a partir de 02/08/2024 até 01/08/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 810.283,46. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATOs

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Extrato de Contratos Nº 024/2024.01; 024/2024.02; 024/2024.03; 024/2024.04; 024/2024.05; 024/2024.06; 024/2024.07; 024/2024.08 e 024/2024.09 oriundo do Pregão Eletrônico Nº 024/2024, OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de mobiliário escolar e permanentes atendendo a demanda da Secretaria de Educação do Município de Quiterianópolis - CE. CONTRATADAS: PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, CNPJ: 20.365.863/0001-70, Valor Total: R$ 54.694,70; JOSÉ AIRTON SOUSA PINTO LTDA - EPP, CNPJ: 48.777.092/0001-47, Valor Total: R$ 63.660,40; DX COMPUTADORES LTDA - EPP, CNPJ: 11.182.175/0001-83, Valor Total: R$ 14.475,00; STATUS COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME, CNPJ: 45.017.568/0001-53, Valor Total: R$ 30.156,80; N.O.R.T.E COMÉRCIO LTDA - ME, CNPJ: 50.706.360/0001-81, Valor Total: R$ 7.064,50; AGIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 30.607.801/0001-80, Valor Total: R$ 16.448,00; DANTAS ELETROMÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 49.140.067/0001-10, Valor Total: R$ 98.600,00; MART CELL EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA LTDA - ME, CNPJ: 11.093.169/0001-50, Valor Total: R$ 6.225,00; VICTOR SIQUEIRA NOCRATO LTDA - EPP, CNPJ: 09.036.753/0001-21, Valor Total: R$ 123.750,00. VALOR GLOBAL: R$ 415.074,40 (Quatrocentos e quinze mil, setenta e quatro reais e quarenta centavos). DATA DOS CONTRATOS: 30/07/2024. PRAZO VIGÊNCIA: 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: Davi Fernandes Soares; José Airton Sousa Pinto; João Renato Pereira Freire; Aurineide Pires de Lima Ferreira; Aecio Nogueira Vasconcelos Junior; Leandro José Vieira Soares; Adsom Fabrizio Oliveira Dantas; Lisleno de Deus Martins; Victor Siqueira Nocrato. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas. Quiterianópolis - CE, 06 de Agosto de 2024.
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.06.04-PERepublicação

O(A) Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 24.06.04-PE, que tinha sessão inicial marcada para às 10h, do dia 31 de Julho de 2024, sendo suspenso até o dia 05 de Agosto de 2024, fica REMARCADO para se realizar às 10h do dia 19 de Agosto de 2024, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. OBJETO: Aquisição material permanente para atender as unidades escolares e demais departamentos da Secretaria de Educação Básica da Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631.59.50, ramal 1078 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE.

Itapipoca-CE, 6 de Agosto de 2024.

José Barbosa Xavier Júnior

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 5/2024

Proc. nº 80/24, Concorrência Eletr. nº 05/24, com data de abertura para o dia 22/08/24, às 08h15m, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE ESTRADAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE ITAMOGI, LOCALIZADA NA ESTRADA VICINAL PINHEIRINHO, CONFORME PROPOSTA 3094/2023, CONVÊNIO Nº 1491001260/2023. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br, mais informações telefone (35) 3534-3800.

Em 6 de agosto de 2024.

RONALDO PEREIRA DIAS

Prefeito
aviso de retificação

Na publicação do EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230227, ORIUNDO DA LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPN) Nº 001/2022PROSAP, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SESSÃO 3, de Nº 150, PG 236, no dia 06 de agosto de 2024, verificou-se que houve um erro de digitação, conforme abaixo:

Desta forma comunica a todos interessados que:

Onde se lê:

DATA DO ADITIVO: Parauapebas - PA, 26 de julho de 2024.

Leia-se:

DATA DO ADITIVO: Parauapebas - PA, 26 de junho de 2024.

Parauapebas-PA, 6 de agosto de 2024.

José de Ribamar Souza da Silva

Presidente da Comissão Especial de Licitação UEP/PROSAP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120039

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 67246.002399/2023-56.

Pregão. Nº 23/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 04.622.501/0001-60 - ENGECLIMA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 023/GAP-RJ-DECEA/2023 por mais 12 meses, a partir de 02/08/2024 até

01/08/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma dos artigos 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 762.439,77. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

Processo SEI Nº 21290.201918/2024-10. Espécie: Termo de Adesão e Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o Município de Poço das Trincheiras/AL. Objeto: Adesão do Município de Poço das Trincheiras/AL ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial na Modalidade de Gestão Básica e a definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de implementar as políticas de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial em todo país. Data de Assinatura: 02 de agosto de 2024. Vigência: O presente Termo de Adesão e Compromisso terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula nona do termo de adesão. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra de Estado da Igualdade Racial, Yuri Santos Jesus da Silva, Secretário Nacional de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, José Valmiro Gomes da Costa, Prefeito do Município de Poço das Trincheiras/AL, e José Augusto Vieira da Silva Júnior, Gestor de Promoção da Igualdade Racial.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24.23.04-CE

O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 10h, do dia 13 de Setembro de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 24.23.04-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de execução de pavimentação em pedra tosca, da localidade de São Tomé à CE-168 no Município de Itapipoca/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: ttps://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631.5950, ou no endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE.

Itapipoca-CE, 6 de Agosto de 2024.

Wilsiane Soares de Oliveira Marques

Agente de Contratação
AVISO de Suspensão

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.01.01-PE

O(A) Fundo Municipal de Saude, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que o Pregão Eletrônico com sessão marcada para às 10h, do dia 09 de Agosto de 2024, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o Pregão Eletrônico Nº 24.01.01-PE. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de locação de veículos, destinados à atender as demandas das diversas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Itapipoca - Ceará, fica SUSPENSO, tendo em vista que foram apresentados novos pedidos de esclarecimento e de impugnação. Os pedidos apresentados necessitam de uma análise minuciosa para que sejam respondidos. O Edital, seus anexos e avisos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://www.tce.ce.gov.br; https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62.508-170, Itapipoca - CE.

Itapipoca-CE, 6 de Agosto de 2024.

José Barbosa Xavier Júnior

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por seu Pregoeiro e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 3660/2024 Processo Administrativo n° 1-6043/2024, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO por ITEM, modo de disputa ABERTO, cujo Objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de Gás liquefeito de petróleo (GLP), em botijões de 13 kg, Gás liquefeito de petróleo (GLP), em botijões de 45 kg, mediante sistema de troca de botijões e Botijões de Gás liquefeito de petróleo (GLP) de 13 e 45 kg vazios e em botija de 190kg (P190) com fornecimento de tanques P190 (mínimo de três e máximo de sete tanques), em regime comodato e serviço de assistência técnica (quando necessário), para suprir as necessidades das Secretarias e as Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Ji-Paraná. Valor Total Estimado: R$ 833.600,65 (Oitocentos e trinta e três mil, seiscentos reais e setenta e cinco centavos). Data de Abertura: 26/08/2024. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e outras informações site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.

Ji-Paraná, 6 de agosto de 2024.

Lourival do N. Matos

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00023/2024 publicado no D.O de 2024-08-07, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 416.275,92. Leia-se: Valor Total: R$ 323.988,48. Onde se lê: Assinatura: 09/07/2024. . Leia-se: Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120039

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 67246.002399/2023-56.

Pregão. Nº 23/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 44.405.946/0001-03 - IMPERIO CORREA COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 024/GAP-RJ-DECEA/2023 por mais 12 meses, a partir de 02/08/2024 até

01/08/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 794.142,22. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).