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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

A Prefeitura Municipal de Divinolândia, Estado de São Paulo, através do Prefeito Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados que estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, sendo do tipo Menor Preço por item, com encerramento no dia 11 de novembro de 2024, às 08:30 horas objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA PARA DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA DE DIVINOLÂNDIA - SP.

Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, onde poderá ser retirado o edital na íntegra, no horário de expediente (das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min) de segunda a sexta-feira, na página eletrônica www.divinolandia.sp.gov.br, bem como pelo telefone (19) 99649 4285.

Antônio de Pádua Aquisti

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

A Prefeitura Municipal de Divinolândia, Estado de São Paulo, através do Prefeito Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados que estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, sendo do tipo Menor Preço por item, com encerramento no dia 08 de novembro de 2024, às 08:30 horas objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUSIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO ODONTOLOGICO MUNICIPAL E UNIDADES RURAIS.

Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, onde poderá ser retirado o edital na íntegra, no horário de expediente (das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min) de segunda a sexta-feira, na página eletrônica www.divinolandia.sp.gov.br, bem como pelo telefone (19) 99649 4285.

Antônio de Pádua Aquisti

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 028/2024, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 074/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2024, cujo Objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e certificação da destinação final de resíduos de serviços de saúde (rss), grupo a, b e e, para atender a secretaria municipal de saúde e aos serviços associados à causa animal do município de Santa Rita do Sapucaí, MG.

Vigência da Ata de RP: 22/10/2024 a 21/10/2025.

Registrada: AGIT SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA Valor: R$ 51.840,00.

Valor Global do Processo: R$ 51.840,00.

Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2024- SEMURB

Origem: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 10/2024-SEMINFRA, Contratante: PMS/ Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, Contratado: POSTO FLORESTA LTDA- EPP. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 10/2024 de Origem da Secretaria Municipal de Infraestrutura, tendo por objeto a Aquisição de Combustível para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. Valor R$ 3.263.787,00 (três milhões, duzentos e sessenta e três mil, setecentos e oitenta e sete reais) Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. - Jean Murilo Machado Marques - Sec. Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos-SEMURB.
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023

O Prefeito Municipal de Viamão comunica a publicacão de alterações no edital referente a concorrência pública nº 05/2023, que podem ser acessadas integralmente nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.pncp.gov.br e www.viamao.rs.gov.br.

Viamão, 22 de outubro de 2024.

NILTON MAGALHAES
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO

CARTA-CONTRATO. Partes: A Prefeitura Municipal de Viamão. contrato 178/2024, com a empresa IVG BRASIL LTDA., cnpj 36.519.422/0001-15, para aquisição de ônibus rural escolar, do tipo ORE 3, atraves de adesao a ata 08/2023 FNDE/MEC, no valor total de R$ 469.499,00 e contrapartida do Municipio de R$ 4.694,99. DATA: Viamao, 23 de outubro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90109/2024 - UASG 150247

Nº Processo: 23066056531202473. Objeto: Registro de Preços -900109/2024 - para eventual aquisição de REAGENTE COM COMODATO visando atender as necessidades do Laboratório de Imunologia e Biologia Molecular (LABIMUNO), unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo - S/n - Paf Iv - 1° Andar- Predio Ihac, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90109-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

UERLITON CONCEICAO

Licitação

(SIASGnet - 23/10/2024) 150247-15223-2024NE800100
aviso de Homologação

Pregão Eletrônico nº 28/2024

A EMATER-MG torna pública a homologação do Pregão Eletrônico para RP nº 28/2024 - PLANEJAMENTO SIRP 28/2024, Processo SEI nº 3040.01.0001017/2024-84 - Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, tendo como licitantes vencedores as empresas: Lote 1 - Fornecedor: TRIAMA NORTE TRATORES, CNPJ: 01.563.351/0001-73, valor lote 1: R$ 16.450.000,00; Lote 2 - Fornecedor: AGRICULTE - INDUSTRIAL E COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA , CNPJ: 11.097.671/0001-39, Valor lote 2 : R$ 828.000,00; Lotes 3, 8, 9 e 11 - Fornecedor: COMERCIAL LICITA MÁQUINAS LTDA, CNPJ: 15.513.036/0001-46, Valor lote 3 : R$159.000,00, Valor lote 8 :R$589.500,00, Valor lote 9 : R$450.000,00, Valor lote 11 : R$2.254.000,00; Lotes 4, 6 e 7 - Fornecedor: AGROINDUSTRIAL FREITAS LTDA - EPP, CNPJ: 21.344.856/0001-54, Valor lote 4 : R$ 940.000,00, Valor lote 6 : R$ 262.500,00, Valor lote 7 : R$ 496.500,00; Lote 5 - Fornecedor: SIC LOGÍSTICA E DISTRIBUIDORA, CNPJ: 40.305.811/0001-15, Valor lote 5 : R$ 688.000,00; Lote 10 - Fornecedor: TERRA NASSER LTDA, CNPJ: 46.209.123/0001-38, Valor lote 10 : R$ 674.000,00, , em conformidade com o julgamento e decisão proferidos por Pregoeiro e Equipe de Apoio.

Belo Horizonte, 21 de outubro de 2024.

Cláudio Augusto Bortolini

Diretor Administrativo e Financeiro
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

A FAETI - Faculdade de Educação e Tecnologia Iracema, mantida pela Associação CICEP Cursos, sob o CNPJ nº 29.177.053/0001-64 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 1.470 [mil quatrocentos e setenta] diplomas pela Universidade Cruzeiro do Sul - UNICSUL, no período de 31 de agosto de 2023 a 27 de setembro de 2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1-FAETI - registros n° 1 a 27; 29 a 147; 149 a 554] [Livro 2-FAETI - registros n° 556 a 1345; 1347 a 1474] . Os diplomas registrados poderão ser consultados no endereço http://faeti.com.br/

São Paulo-SP, 24 de outubro de 2024.

Jane Tiemi Maeoka Hasegawa

Secretária Acadêmica
AVISO DE PRORROGAÇÃO

Chamamento Público nº 1/2024 - Com a finalidade de ampliar o prazo para o credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas que exercem atividade empresarial para prestação de serviços relacionados à operação do Canal de Atendimento Ponto de Coleta, fica prorrogado por mais 24 meses o prazo de vigência do Edital. Data final do recebimento da documentação: 24/10/2026

ELIEL DA COSTA MENDES

Coordenador da Comissão de Análise E Habilitação SE/ACR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica de AGC nº 457/2024; Data da Assinatura: 03/10/2024; Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de Maragogi; Nome da AGC: SÃO BENTO; Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2029; Objeto: Proporcionar atendimento à população da localidade do Distrito de SÃO BENTO, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais; Sem aplicação de recursos financeiros; Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.

Acordo de Cooperação Técnica de AGC nº 463/2024; Data da Assinatura: 03/10/2024; Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de Maragogi; Nome da AGC: PEROBA; Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2029; Objeto: Proporcionar atendimento à população da localidade do Distrito de PEROBA, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais; Sem aplicação de recursos financeiros; Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 634/24 SE/MG

Prestação de serviços de transporte urbano de carga postal no âmbito do estado de Minas Gerais em caráter eventual e sob demanda, na modalidade POOL, Linhas de Coleta e Entrega - LCE - ID 1057976. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 19/11/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACT nº 380/2024. Data da Assinatura: 19/08/2024. Nome do Convenente: Município de COSTA RICA. Nome da AGC: DISTRITO DE BAÚS. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2029. Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de Baús, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação de recursos financeiros no exercício: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Fundamentação Legal: Art.116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa nº 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica nº: 449/2024; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ/SP; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC PARQUE MEIA LUA; Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2029; Objeto: Conjugar esforços, no intuito de proporcionar ATENDIMENTO DE SERVIÇOS POSTAIS à população da localidade do Bairro Parque Meia Lua - Jacareí /SP, por meio de Agência de Correios Comunitária AGC Parque Meia Lua. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros as partes. Não havendo previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação Legal: Lei 13.303/2016, na Portaria Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor; Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016; Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000.
EXTRATO DE RESCISÃO

Empresa: Pessoa Jurídica Pessoa Jurídica CORREA CENTER II MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA; CNPJ nº 02.354.424/0001-80; CONTRATO: 9912671379; Informamos sobre a Rescisão amigável do contrato de Ponto de Coleta. Fundamento Legal: CLÁUSULA SÉTIMA - DOS IMPEDIMENTOS E VEDAÇÕES DO CONTRATO DE PONTO DE COLETA - item 7.1 Data da Rescisão: 17/10/2024.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.015/2024 - UASG: 389421

PROCESSO Nº 6174/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de subestação, SPDA, bombas e barriletes do sistema de combate contra incêndio, com fornecimento total de materiais, equipamentos e peças genuínas de qualidade ou desempenho iguais ou superiores aos utilizados na fabricação e componentes originais e/ou recomendados pelo fabricante, para o Crea-CE.

TIPO: MENOR PREÇO

DATA DA ABERTURA: 14 de novembro de 2024 às 13h no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira, na Rua Castro e Silva, 81, Centro, no horário de 12h às 18h, ou através do telefone (85) 3453.5817, ou e-mail: licitacao@creace.org.br. Edital disponível no site: www.creace.org.br.

Fortaleza, 23 de outubro de 2024.

Isabel Patrícia Verçosa do Nascimento

Pregoeira
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 90038/2024

Objeto - Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para aquisição de Materiais de Higienização, Descartáveis e Higiene Pessoal para atender as necessidades das diversas Diretorias do Município de Santa Rosa de Viterbo/SP, conforme condições, quantidade e demais exigências constantes nesse Edital, Termo de Referência e demais anexos pelo período de 12 (doze) meses.

Abertura da Sessão no dia 07/11/2024 as 09h - Horário de Brasília.

Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras

O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Processo Licitatório e no Portal Nacional de Contratações Publicas - pncp.gov.br

Santa Rosa de Viterbo, 23 de outubro de 2024

OMAR NAGIB MOUSSA

Prefeito
Aviso de Retificação

Retificação do Extrato de Ordem de Compra, publicado no DOU nº 197, Seção 3, pg. 120, de 10/10/2024. ONDE SE LÊ: SMS Nº PRSP-SMS-2024/00111; LEIA-SE: SMS Nº PRSP-SMS-2024/00119. ONDE SE LÊ: Valor global: R$ 3.900,00. LEIA-SE: Valor global: R$ 3.600,00.

Vanessa Palombo Santana Rodrigues

Gerente do Escritório de São Paulo
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2024

O Município de Dois Irmãos, torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO edital 143/2024. Abertura dia 07/11/2024, às 9h. Objeto: Aquisição de software forense e de reconhecimento facial contemplando hardware, com recursos vinculados a transferência especial emenda parlamentar nº 202341160001, OGU 2023, Código do Plano de Ação: 09032023-038368, Programa: 09032023, Minuta de Empenho: 2023NME000027501 e Empenho: 2023NE004360, destinada à segurança pública. O edital encontra-se à disposição no site do Município e no www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, fone 51 3564-8806.

Dois Irmãos, 24 de outubro de 2024

JERRI ADRIANI MENEGHETTI,

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 13/2024

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), considerando o resultado final do Concurso Público n° 1/2023 para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva de nível superior e nível médio, cuja homologação foi publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2024, convoca aprovados(as) para manifestação de interesse em assumir emprego público desta autarquia, no prazo máximo de até 5 (cinco) dias úteis, contados da data desta publicação, através do e-mail rh@caubr.gov.br, nos termos da Portaria Normativa n° 139, de 22 de maio de 2024, para os seguintes empregos públicos: Emprego 9: Assistente Administrativo(a) - Yanca Cristina Barros da Silva.

ELANE COELHO LIMA

Coordenadora de Gestão de Pessoas do CAU/BRSubstituta
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Município de Cafelândia, Estado do Paraná, torna público que estará realizando Processo Administrativo n° 134/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 003/2024, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, do tipo menor preço por ITEM, tendo por objeto seleção da proposta mais vantajosa para execução de obras de pavimentação asfáltica no Município de Cafelândia/PR, visando à melhoria da infraestrutura local. A obra será realizada no trecho da Rua José Mezzari, com uma extensão total de 345,30 metros e área de 2.751,91 m². O valor total estimado da obra é de R$1.031.311,68, sendo esse montante proveniente de Convênio com o Estado do Paraná, através da Caixa Econômica Federal, através do Contrato de Repasse n° 928582/2022/MCIDADES/CAIXA, no valor de R$384.205,00, e complementado com recursos próprios do Município de Cafelândia, no valor de R$647.106,68, conforme projetos arquitetônicos e complementares e de acordo com o Memorial Descritivo. O edital completo se encontra disponível no departamento de licitações da Prefeitura Municipal, na Rua Vereador Luiz Picolli, nº 299, Centro, Município de Cafelândia/PR, das 07h30min às 11h30min e das, 13h30min às 17h30min, e através dos sites www.cafelandia.pr.gov.br ou www.gov.br/compras. A abertura da sessão pública da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA ocorrerá 13 de novembro de 2024 às 09h00min, no site www.gov.br/compras nos termos das condições descritas no Edital.

Cafelândia, PR de 23 de outubro de 2024

Adriano Effting

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324994

Objeto: PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM ERGONOMIA E PROJETO

Abertura das propostas: 15/11/2024 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

O Município de Nova Prata do Iguaçu - Pr, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, às 09:00 horas do dia 14/11/2024, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para execução de obra de "Recuperação e manutenção de estradas vicinais (Cascalhamento) no Município de Nova Prata do Iguaçu - PR", em acordo com convênio nº 944882/2023, celebrado entre o Município de Nova Prata do Iguaçu e o Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA. Portal de acesso: www.comprasgovernamentais.gov.br "Acesso Identificado"

Outras informações poderão ser obtidas no site www.npi.pr.gov.br, ou pelo fone (46) 3545-8000, em dias úteis, nos horários das 08:00 as 12:00 horas e das 13:30 as 17:30 horas.

Nova Prata do Iguaçu - Pr, 23 de outubro de 2024.

Sérgio Faust

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 354/2024

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o procedimento licitatório de Concorrência nº 354/2024, visando a Contratação de empresa especializada na construção de pista de Skate da Escola Municipal João Costa para a Secretaria de Educação de Joinville, na Data/Horário: 12/11/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 5533A3810AC599D6669A452935601097C5BA790C.

Joinville/SC, 22 de outubro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004325043

Objeto: Serviços de diligência contábil, tributária, incluindo os tributos incidentes sobre a folha de pagamento, financeira, de conformidade e controles internos de ativos/empresas alvo (Due Diligence).

Abertura das propostas: 14/11/2024 às 12 horas. (horário de Brasília)

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: CEEE D - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.467.115/0001-00. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-278/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 290, no trecho ENTR BR-101(A) (OSÓRIO) ao ENTR BR-293(B) (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL), subtrecho ENTR BR-293(B) (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL) - ACESSO A BUTIÁ, SNV 290BRS0175, segmento km 175+000m ao km 175+610m, lado esquerdo, numa extensão total de 610 metros por 1,5 metros de largura; segmento km 175+780m ao km 175+980m, lado esquerdo, numa extensão total de 200 metros por 1,5 metros de largura; segmento km 176+140m ao km 176+310m, lado esquerdo, numa extensão total de 170 metros por 1,5 metros de largura; segmento km 176+620m ao km 176+790m, lado esquerdo, numa extensão total de 170 metros por 1,5 metros de largura; segmento km 176+935m ao km 177+085m, lado esquerdo, numa extensão total de 150 metros por 1,5 metros de largura; e travessia no km 180+393m com extensão de 60 metros (sendo 10m sobre a faixa de rolamento e 50m em área lateral), por 1,5 metros de largura; perfazendo uma área total de 2.040,00 m² (dois mil quarenta metros quadrados) no município de Minas do Leão/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 16/10/2024, através do documento SEI nº 19257693. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: Indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.001210/2024-91. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: CEEE D - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.467.115/0001-00. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-279/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 293, no trecho ENTR AV. DUQUE DE CAXIAS (PELOTAS) ao ENTR BR290(B) (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL), subtrecho ENTR BR-290(B) (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL) - ENTR RS-265/608, SNV 293BRS0090, segmento do km 165+680m ao km 165+780m, lado esquerdo, numa extensão total de 100,00 metros por 1,50 metros de largura, perfazendo uma área total de 150,00 m2 (cento e cinquenta metros quadrados), no município de Hulha Negra/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 16/10/2024, através do documento SEI nº 19257879. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: Indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.003345/2024-91. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: CEEE D - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.467.115/0001-00. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-283/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 293, no trecho ENTR AV. DUQUE DE CAXIAS (PELOTAS) ao ENTR BR290(B) (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL), subtrecho ENTR BR-290(B) (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL) - ENTR BR-116(B), SNV 293BRS0030, segmento do km 014+820m, com extensão de 60 metros (sendo 10m sobre faixa de rolamento e 50m em área lateral), por 1,5 metros de largura, perfazendo uma área total de 90 m2 (noventa metros quadrados), no município de Capão do Leão/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 18/10/2024, através do documento SEI nº 19283761. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: Indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.003441/2024-39. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 47/2024

A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 012/2024: Processo Administrativo: 047/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículos leves visando atender as necessidades do município de Jucuruçu-Ba. Inicio de acolhimento de propostas: 25/10/2024. Início da Sessão de disputa dos lances: 07/11/2024 às 09h, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. 73 3662-2193 das 08h às 12h, em dias úteis. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município https://www.jucurucu.ba.gov.br/site/licitacoes ou e-mail licitacaojucurucu@gmail.com.

Jucuruçu-BA

Camila de Carvalho Barreto
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 250103

Nº Processo: 33401135644202359. Objeto: Aquisição de mobiliário médico hospitalar - Biombo, mesa de Cabeceira, Mesa de Refeição, foco Ambulatorial, Braçadeira para punção venosa e Escadinha.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322.

ANA PATRICIA LAURINDO

Pregoeira

(SIASGnet - 23/10/2024) 250103-00001-2024NE111111
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 15, V, da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, e em cumprimento ao disposto nos artigos 86 e 90 do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), INTIMA os abaixo relacionados, posto que se encontram em local incerto e não sabido, de Decisão proferida pelo Plenário do Coren-SP durante audiência de julgamento de Processo Ético-disciplinar em que figuram como parte interessada: ALEXSANDRO JESUS SILVA DE OLIVEIRA, intimado da Decisão exarada nos autos do Processo Ético 234/2020, julgado durante a 258ª Reunião Extraordinária do Plenário do Coren-SP, em 18/12/2023; CLAUDETE LINDOSO PEREIRA, intimada da Decisão exarada nos autos do Processo Ético 104/2020, julgado durante a 1255ª Reunião Ordinária do Plenário do Coren-SP, em 24/03/2023; ERICA PROSSER, intimada da Decisão exarada nos autos do Processo Ético 202/2020, julgado durante a 260ª Reunião Extraordinária do Plenário do Coren-SP, em 21/12/2023; ISAURENE FELIX DA SILVA, intimada da Decisão exarada nos autos do Processo Ético 202/2020, julgado durante a 260ª Reunião Extraordinária do Plenário do Coren-SP, em 21/12/2023; MARIA ELIANE ALENCAR, intimada da Decisão exarada nos autos do Processo Ético 128/2021, julgado durante a 1294ª Reunião Ordinária do Plenário do Coren-SP, em 16/02/2024; SANDRA MARIA DA SILVA, intimada da Decisão exarada nos autos do Processo Ético 84/2020, julgado durante a 1233ª Reunião Ordinária do Plenário do Coren-SP, em 30/09/2022; SERGIO EDUARDO FANTE, intimada da Decisão exarada nos autos do Processo Ético 108/2019, julgado durante a 241ª Reunião Extraordinária do Plenário do Coren-SP, em 16/11/2022; UBIRATAN LOPES DO AMARAL, intimado da Decisão COREN-SP/PRES 682/2022 exarada nos autos do Processo Ético 26/2021, julgado durante a 1234ª Reunião Ordinária do Plenário do Coren-SP, em 07/10/2022; Representante legal da YCARE HOMECARE ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR EIRELI EPP, CNPJ 20.768.691/0001-85, intimado(a) da Decisão exarada nos autos do Processo Ético 33/2021, julgado durante a 257ª Reunião Extraordinária do Plenário do Coren-SP, em 14/12/2023; WANDER LUCIA DOS REIS, intimada da Decisão exarada nos autos do Processo Ético 222/2020, julgado durante a 1311ª Reunião Ordinária do Plenário do Coren-SP, em 14/06/2024. Das referidas decisões cabe RECURSO ao Conselho Federal de Enfermagem, que poderá ser apresentado no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação do presente edital. Na ausência de interposição de recurso, o processo prosseguirá em seus regulares termos.

Em 24 de outubro de 2024.

Wagner Albino Batista

1ª Secretário

Sérgio Cleto

Presidente
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA torna público aos interessados a realização de chamada pública para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRIGULTURA FAMILIAR PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). DATA, HORÁRIO E LOCAL PARA RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: 24/10/2024 A 04/11/2024, COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, sito a Rua Eduardo Viana, s/nº - Vila Nova. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 07 de novembro de 2024 as 09:00 horas. O EDITAL E SEUS ANEXOS, poderão ser adquiridos no e-mail: cpl@pacaraima.rr.gov.br das 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 as 17:00 horas, ou na Comissão de Licitações, sito na Rua Eduardo Viana, s/nº - Vila Nova - DATA:24/outubro/2024.: LEONARDO RODRIGUES OLIVEIRA DA SILVA

A COMISSÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 173/2024

Repetição

EDITAL: 173/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: contratação de empresa para inclusão de negativação de inadimplente ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 13/11/2024 ABERTURA: às 09h do dia 13/11/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 206/2024

EDITAL: 206/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de seta sinalizadora de led ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 11/11/2024 ABERTURA: às 09h do dia 11/11/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 221/2024

EDITAL: 221/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: fornecimento de marmitex ENCERRAMENTO: às 13h do dia 11/11/2024 ABERTURA: às 13h30 do dia 11/11/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 222/2024

EDITAL: 222/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: serviços de telerradiografia e tomografia ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 14/11/2024 ABERTURA: às 09h do dia 14/11/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 219/2024

EDITAL: 219/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: instalação de sistema de cftv (circuito fechado de televisão) ENCERRAMENTO: às 13h do dia 14/11/2024 ABERTURA: às 13h30 do dia 14/11/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2024

Repetição

EDITAL: 178/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: fornecimento de internet ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 18/11/2024 ABERTURA: às 09h do dia 18/11/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente, 23 de outubro de 2024

Walner Silvestre

Licitador do Departamento de Compras
aviso de inexigibilidade de licitação

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERESSADA: ANDREIA DE ALMEIDA ME, DOMÍNIO PÚBLICO AGÊNCIA DE PROJETOS CULTURAIS LTDA, JULIANA CLABUNDE DOS SANTOS ME, ANTONIETA JORGE DERTKIGIL - ME, PONTILHADO CINEMATOGRÁFICO E PRODUÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS LTDA - ME e RAVEL ANDRADE DE SOUZA - ME - OBJETO: seleção de pessoas jurídicas de direito privado para avaliação técnica e de mérito dos projetos culturais - Chamamento 06/2024

Decido pela inexigibilidade de licitação FUNDAMENTO: art. 74, inc. IV, da lei federal 14133/2021.

Presidente Prudente, 23 de outubro de 2024

Valentina T. Trugilo Romero Flores

Secretária Municipal de Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Mineiros-FMS, CNPJ sob o n 11.924.138/0001-01, com sede no Paço Municipal II, Ipê Shopping-Av. Ino Rezende, Qd 1A, Lt 1A, S/N, Residencial Michelangelo, CEP: 75.834-042, Mineiros - Goiás, torna público, que fará realizar no dia 12 de novembro de 2024, em sessão pública eletrônica na plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC, com início às 09h00min (nove) horas - horário de Brasília, licitação na modalida de Pregão Eletrônico, tipo menor preço por Item, para a Aquisição de Equipamentos e Utensílios Médico-Hospitalares, para atender o Fundo Municipal de Saúde de Mineiros-GO. O edital de convocação encontra-se disponível, na íntegra, no endereço www.mineiros.go.gov.br, http://bnc.org.br , e www.gov.br/pncp/ptbr/pncp. Informações: saudelicitacao@mineiros.go.gov.br ou pelo telefone 64 3661-0027.

Aline Borges Assunção Campos

Pregoeira
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA Nº CC 3/2024

REPUBLICAÇÃO MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº. CC 003/2024 - TIPO: MENOR PREÇO. Torna público que promoverá licitação cujo objeto é a contratação de empresa para elaboração de projeto arquitetônico executivo; projetos complementares de engenharia, incluindo lista de materiais e especificações; compatibilização de projetos de arquitetura e engenharia, suas aprovações em órgãos competentes; elaboração do orçamento de referência, para a construção da unidade do SENAC em Minas, Unidade Teófilo Otoni, localizada na Rua Mário Campos, 150 - Centro - Teófilo Otoni/MG, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos.

O prazo para a entrega da proposta comercial e documentação é, impreterivelmente, até às 09h do dia 04/11/2024 (quatro de novembro de dois mil e vinte e quatro), na Gerência de Gestão de Contrato e Licitações, localizada na Rua Curitiba, nº 561, Centro, Belo Horizonte/MG. Abertura dos envelopes proposta comercial e documentação às 09h do dia 04/11/2024 (quatro de novembro de dois mil e vinte e quatro), no local acima. Edital disponível no portal https://transparencia.senac.br/#/mg/licitacoes.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Aviso de Homologação e Adjudicação

pregão eletrônico Nº 51/2024

Classificação com menor preço por item para o item 01 com valor unitário de R$ 17,80 e para o item 02 com valor unitário de R$ 94,00, perfazendo o valor total de R$ 4.828,00 a favor da empresa NOG. COM VARIEDADES LTDA EPP, para o item 03 com valor unitário de R$ 26,00, perfazendo o valor total de R$ 1.560,00 a favor da empresa FABRICIO DE RAMOS & CIA. LTDA EPP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2024

HOMOLOGADO todo o processado e ADJUDICADO à classificação acima.

Arujá, 24 de outubro de 2024.

LEONARDO SANTOS DOS REIS

Secretário Municipal de Saúde e Bem-Estar Animal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, com critério de julgamento menor preço total por item, objetivando a contratação de subscrição do Citrix Universal Hybrid Multi-Cloud e contratação de serviço de suporte técnico para os ambientes Citrix Virtual Apps and Desktops Advanced Edition e Citrix Universal Hybrid Multi-Cloud, ambos por 36 meses, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras, nas seguintes datas e horários: Fase de apresentação das propostas: das 08h de 25/10/2024 até as 9:59h de 13/11/2024; Data da sessão pública: 13/11/2024 às 10h. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico www.trt20.jus.br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail dilic@trt20.jus.br.

Aracaju, 24 de outubro de 2024.

Patrícia Augusta Castro Dória C. de Melo

Chefe da Dilic
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024/COMCONTR/PMB

O PREFEITO MUNICIPAL DE BORBA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no PROCESSO ADM. Nº 6.062/2024-PMB, oriundo da Comissão de Contratação-COMCONTR/PMB, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/24-COMCONTR/PMB; Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de pavimentação em concreto armado nas vias públicas do Distrito de Foz de Canumã, localizado na zona rural do Município de Borba, conforme especificado no Projeto Básico e no Contrato de Repasse nº 922271/2021/MDR/CAIXA; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceitua a Lei Federal n.º 14.133/2021, a Lei Complementar n.° 123/2006, o Decreto Municipal n.° 023/2024-GPMB, e demais legislações pertinentes, resolve: I - ADJUDICAR o objeto do procedimento licitatório; II - HOMOLOGAR o resultado da referida concorrência eletrônica, em favor da empresa: TEREZA DA SILVA PINHEIRO - CNPJ nº 52.678.874/0001-04, no valor global de R$ 2.730.000,00 (dois milhões, setecentos e trinta mil reais), com fundamento no art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021; III - DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para assinatura do Contrato; IV

Borba/AM, 23 de outubro de 2024.

Simão Peixoto Lima
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 - SRP

Objeto: Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização para atender a Prefeitura Municipal de Carauari, através do sistema de registro de preço.

Fornecedoras: M. I. MELO DA SILVA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 37.135.505/0001-73, estabelecida na Rua SamueL Amaral, nº 1665, bairro Samuel Amaral, cidade de Carauari/AM - CEP: 69500-000.

Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração.

Vigência da Ata: 06 (seis) meses.

Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa M. I. MELO DA SILVA LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o nº 37.135.505/0001-73, para os itens 01 a 27, com valor total de R$ 130.579,50 (cento e trinta mil quinhentos setenta e nove reais e cinquenta centavos).

Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos.

Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência.

Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 044/2024 - SRP.

Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 044/2024 - SRP.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 - SRP

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2024 - CML para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO;

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve:

I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura e Equipe de apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedoras do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2024 - CML a empresa M. I. MELO DA SILVA LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o nº 37.135.505/0001-73, para os itens 01 a 27, com valor total de R$ 130.579,50 (cento e trinta mil quinhentos setenta e nove reais e cinquenta centavos), cuja licitação foi devidamente adjudicada.

II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

Carauari/AM, 18 de outubro de 2024.

BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2024.

OBJETO: Contratação de empresa para construção de 56 (cinquenta e seis) Unidades Habitacionais (UH's), incluindo material e mão de obra, com recursos oriundos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme Protocolo S2iD REC-RS-4311403-20231116-03. Constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, nos termos do Inciso IV, do Art. 71, da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR o resultado do procedimento licitatório supracitado, e ADJUDICAR o objeto à empresa: VINCERE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA., CNPJ: 27.559.090/0001-01, ao valor total de R$ 6.037.251,81 (seis milhões, trinta e sete mil, duzentos e cinquenta e um reais e oitenta e um centavos).

Lajeado - RS, 23 de outubro de 2024

Marcelo Caumo

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 765720

Número do Contrato: 64/2022.

Nº Processo: 63148.004955/2021-14.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 32.596.173/0001-00 - IC SUPPLY ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65720/2022-064/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/10/2024 a 24/10/2025, nos termos do inciso ii e §2º art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993 com alteração nos textos do contrato original das cláusulas terceira - vigência, quinta - dotação orçamentária.. Vigência: 25/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.741.950,32. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 1.234/2023 de 07/12/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 08 de novembro de 2024, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 031/2024, para Contratação de empresa para prestação de serviços de Hospedagem com Café da Manhã na cidade de Campo Alegre de Goiás, para atendimento das necessidades do Município de Campo Alegre de Goiás - GO. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023Decreto Municipal n.º 1.291/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal n.º 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 1.234/2023 de 07/12/2023 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: licitacoes@campoalegre.go.gov.br ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 23 de novembro de 2024.

Suráia Maria David

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 1.234/2023 de 07/12/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 08 de novembro de 2024, às 13h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 032/2024, para Contratação de empresa para o fornecimento de Ração e Feno para os animais da Equoterapia e para os animais do CTA (Centro de Tratamento Animal), em atendimento à Secretaria de Saúde e Saneamento Básico e Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Município de Campo Alegre de Goiás. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023Decreto Municipal n.º 1.291/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal n.º 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 1.234/2023 de 07/12/2023 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: licitacoes@campoalegre.go.gov.br ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 23 de novembro de 2024.

Suráia Maria David

Pregoeira
EXTRATO de contrato

Ata de Registro de Preços nº 019/2024. Processo Administrativo n.º 2024036182, Pregão Eletrônico n.º 020/2024. Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratadas: T.D. & V. Comercio De Produtos Odontológicos E Hospitalares Ltda (10.696.932/0001-74), Valor: R$ 131.970,00; C.A Distribuidora De Produtos Hospitalares Eireli (26.457.348/0001-04), Valor: R$ 942,00; MCW Produtos Médicos E Hospitalares Ltda (94.389.400/0001-84), Valor: R$ 15.697,80; Uni Hospitalar Ceara Ltda (21.595.464/0001-68), Valor: R$ 10.740,00; Cm Hospitalar S/A (12.420.164/0003-19), Valor: R$ 48.565,00; Hospinova Distribuidora De Produtos Hospitalares Ltda (12.499.494/0002-60), Valor: R$ 78.410,20; Onmed Distribuidora De Medicamentos Ltda (34.707.920/0001-66), Valor: R$ 888,00; Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. (67.729.178/0004-91), Valor: R$ 82.160,00. Valor Global: R$ 369.373,00. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico nº 38/2024.

O Município de Xambrê - PR, torna público aos interessados a realização do Pregão eletrônico nº 38/2024. O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço www.gov.br/compras. O certame deverá ser processado e julgado em conformidade com as disposições deste Edital e seus Anexos, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, IN73/2022, Decreto Municipal n° 56/2024 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

OBJETO: Contratação de empresa do ramo automobilístico para fornecimento de veículos automotores tipo Van/Mini Bus, a serem utilizados no transporte dos alunos das escolas do Município de Xambrê.

VALOR MAXIMO: R$588.562,76 (quinhentos e oitenta e oito mil, quinhentos e sessenta e dois reais e setenta seis centavos)

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 12/11/24

Em 23 de outubro de 2024

JESSICA ALINY DE OLIVEIRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 22/2024

Tipo: Menor preço por item. Processo n.º 10150005/2024. Disponibilidade: www.licitanet.com.br.

Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de expediente e didático, destinado a atender as necessidades das secretarias municipais de Piranhas/AL. Data de realização: 08 de novembro de 2024, às 08h00. Informações: licitacoes@piranhas.al.gov.br

José Ferreira de Lima Neto

Agente de Contratação