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PORTARIA Nº 48, DE 26 FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, conforme a Portaria nº 155, de 16 de maio de 2023, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no inciso VI, do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº 48500.000563/2024-79, resolve:

Art. 1º Exonerar, a contar de 20 de fevereiro de 2024, o Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia Rodrigo Cesar Neves Mendonça do Cargo Comissionado de Gerência Executiva CGE III que ocupa na Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica - SFT.

Art. 2º Declarar, a contar de 20 de fevereiro de 2024, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vacância do cargo de Especialista em Regulação dos Serviços Públicos de Energia, Classe S, Padrão III, código de vaga nº 785582, ocupado pelo servidor Rodrigo Cesar Neves Mendonça do quadro de pessoal da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel, em razão de posse em outro cargo inacumulável.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HÉLVIO NEVES GUERRA
PORTARIAS, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):

Nº 238 NELIO CEZAR DE AQUINO, Gerente Geral, SIAPE nº 1568278, para participar do DIA Europe 2024, em Bruxelas, Bélgica, no período de 09/03/24 a 16/03/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 77/2024. (Processo nº 25351.901955/2024-11).

Nº 239 LAILA SOFIA MOUAWAD, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491391, para participar da Reunião do Comitê Diretivo do Mecanismo de Estados Membros da OMS sobre produtos médicos abaixo do padrão e falsificados (MSMSF), em Genebra, Suiça, no período de 10/03/24 a 14/03/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 92/2024. (Processo nº 25351.902070/2024-21).

ANTONIO BARRA TORRES
PORTARIAS DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):

Nº 242 CAMILA QUEIROZ MOREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2110205, para Participar de sessão científica no Encontro Anual da Sociedade de Toxicologia (SOT), em Salt Lake, Estados Unidos da América, no período de 09/03/24 a 16/03/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.074/2023. (Processo nº 25351.932677/2023-54).

Nº 243 ALEXANDRE LINDOLFO MODESTO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1405631, realizar inspeção sanitária nas empresas Emcure Pharmaceuticals Limited, em PUNE, ÍNDIA, e Nosch Labs PVT. LTD., em Mandal, Índia, no período de 07/03/24 a 24/03/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.359/2023. (Processo nº 25351.942015/2023-92).

Nº 244 ALVARO LOPES STECHER, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491174, para realizar inspeção sanitária nas empresas DR. Reddy's Laboratories Limited FTO, em Qutubullapur, Índia, Aculife Healthcare PVT. LTD., Em Ahmedabad, Índia e Zhuhai United Laboratories CO., LTD., em Zhuhai, China, no período de 07/03/24 a 31/03/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.359/2023. (Processo nº 25351.942015/2023-92).

ANTONIO BARRA TORRES
PORTARIA N° 241, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 172, XII, aliado ao art. 203, III, § 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Conceder delegação, por 90 (noventa) dias, para a emissão de certificado digital do tipo SSL A1 junto à ICP-Brasil e Autoridades Certificadoras de 1º e 2º níveis, à servidora Danielle de Menezes Maciel Coelho, matricula SIAPE Nº 1306389, CPF n.º ***.970.351-**, ocupante de Cargo Comissionado Técnico (CCT-I), da Gerência de Soluções de Tecnologia da Informação, da Gerência-Geral de Tecnologia da Informação na Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO BARRA TORRES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 301, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Homologar o afastamento do país, com ônus, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08200.037640/2023-25, tramitado em caráter restrito.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
DESPACHO ANP Nº 237, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e no processo nº 48610.205005/2024-51, resolve autorizar o afastamento do país do Diretor:

FERNANDO WANDSCHEER DE MOURA ALVES, no período de 17 a 23 de março de 2024, para participação institucional da ANP na CERAWeek 2024, em Houston, EUA, com ônus.

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA ANP Nº 228, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo § 9º do art. 5º da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, com redação dada pela Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve:

Art. 1º Designar o Diretor DANIEL MAIA VIEIRA para substituir o Diretor-Geral, no período de 15 a 24 de março de 2024, durante as suas ausências, afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
Portaria SGP Nº 35, DE 29 DE fevereiro DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar DMITRI MADEIRA CAMPOS FREITAS DE FIGUEIREDO, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes.

ANDREIA SILVA REGO
Portaria nº 62, de 29 de fevereiro de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de BRUNO RAMOS NASCIMENTO, matrícula Siape nº 156****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista, do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh, no período de 04 a 09 de abril de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso "American College of Cardiology Scientific Session 2024", em Atlanta, Estados Unidos. (Processo nº 23537.002853/2024-17)

Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
Portaria nº 63, de 29 de fevereiro de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ANTÔNIO FELIPE LEITE SIMÃO, matrícula Siape nº 178****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Cirurgia Geral, do Hospital Universitário Walter Cantídio, do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (HUWC-CH-UFC), da Rede Ebserh, no período de 05 de março a 01º de setembro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do treinamento "Heart Sapling Visiting Scholar Program", em Xiamen, China. (Processo nº 23533.040830/2023-51)

Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
Portaria nº 64, de 29 de fevereiro de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de CARLOS FREDERICO LOPES BENEVIDES, matrícula Siape nº 104****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Cancerologia Clínica, do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede Ebserh, no período de 12 a 15 de março de 2024, incluindo o trânsito, para participar da reunião "Cambria-1 Latam Investigator Meeting", em Lima, Peru. (Processo nº 23534.001311/2024-49)

Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 168, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 23007.00001304/2024-59, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CLAUDIO ORLANDO COSTA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 1552843, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga 814272, Classe Associado, Nível 701, em regime de Dedicação Exclusiva, lotado no Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas - CECULT, com fundamento legal no artigo 40, §1º, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. Os proventos serão calculados com base no artigo 1º da Lei 10.887/2004.

Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS

PORTARIA Nº 169, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 23007.00022194/2023-87, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO PEDRO MOURA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1716012, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga 853674, Classe Adjunto, Nível 601, em regime de Dedicação Exclusiva, lotado no Centro de Formação de Professores - CFP, com fundamento legal no artigo 20, §2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados nos termos do artigo 26, §3º, inciso I da EC nº103/2019.

Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS

PORTARIA Nº 170, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 23007.00028865/2023-02, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JORGE ANTONIO SANTOS SILVA, matrícula SIAPE 1835550 , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga 898121, Classe Associado, Nível 703, em regime de Dedicação Exclusiva, lotado no Centro de Artes, Humanidades e Letras - CAHL, com fundamento legal no artigo 40, §1º, inciso III da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo artigo 10, §1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Os proventos serão calculados nos termos do artigo 26, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº103/2019.

Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIAS DGP/PF DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08350.000446/2024-51; resolve:

Nº 536 DISPENSAR o Perito Criminal Federal AMILTON SOARES JUNIOR, matrícula PF nº 16.337, da função de Chefe do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.02.

Nº 537 DESIGNAR o Perito Criminal Federal ANTONIO CLEITON LOPES DA SILVA, matrícula PF nº 16.213, para a função de Chefe do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 69, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.083369/2023-81, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Ademir Batista Castorino, matrícula SIAPE nº 1492384, do encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Instrução Processual (Cipro) da Gerência de Regulação Rodoviária (Gerer), subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod) desta Agência, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 173, de 22 de abril de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 70, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.023664/2024-60, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Clovis Gomes Junior, matrícula SIAPE nº 1778266, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Projetos Especiais de Gestão de Pessoas (Copep) da Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas (Gespe), subordinada à Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal (Suesp) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA MDS N° 21, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, considerando o disposto no Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de mesma data, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 15 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, tendo em vista o constante no Processo nº 71000.003781/2021-75, resolve:

Art. 1º - Prorrogar, a partir de 1º de abril de 2024, pelo período de 3 (três) anos, a licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, concedida ao servidor JOÃO AUGUSTO SOBREIRO SIGORA, Matrícula SIAPE nº 1044449, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, deste Ministério, por meio da Portaria nº 37/SE/MC, de 11 de fevereiro de 2021.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
PORTARIA N° 240, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Nomear a servidora LAIS SANTANA DANTAS, matrícula SIAPE nº 2492149, para ocupar o cargo de Chefe de Posto, código CCT-IV, do PVPAF - Guarulhos, da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF de São Paulo, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, ficando exonerada, a pedido, a partir de 01/02/2024, a servidora ELISABETH CLAUDIA LACHER E ADDOR, matrícula SIAPE nº 602744.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA GABSGE DPGU Nº 50, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 30, inciso I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da União, aprovado pela Resolução nº 202, de 08 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 20/07/2022, edição nº 136 Seção nº 1, Página 169 e no uso das atribuições que lhe foram delegas por meio da Portaria GABDPGF DPGU Nº 957, de 12 de setembro de 2022.

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU Nº 965, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU de 12 de julho de 2023, edição nº 131, seção 2;

Considerando a Portaria SGE DPGU Nº 190, de 25 de julho de 2023, publicado no DOU de 04 de agosto de 2023, edição nº 148, seção 2;

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 40, de 22 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 24 de fevereiro de 2023, edição nº 38, seção 2

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2;

Considerando o Processo SEI nº 08038.014371/2022-77, resolve:

Art. 1º Dispensar a Servidora Pública Federal Lilian Ânima Bressan do encargo de substituta da FCDPU-06 da Secretaria-Geral Executiva da Defensoria Pública da União.

Art. 2º Designar o Servidor Público Federal Rodrigo Mourthe Starling Terra Santos para exercer o encargo de Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral Executiva da Defensoria Pública da União.

Art. 3º Designar a Servidora Pública Federal Lilian Ânima Bressan para exercer o encargo de Chefe de Gabinete Substituta da Secretaria-Geral Executiva da Defensoria Pública da União.

Art. 4º Designar a Servidora Pública Federal Lilian Ânima Bressan para exercer o encargo substituta do cargo de Assessor 3, ocupado pelo Servidor Público Federal Rodrigo Mourthe Starling Terra Santos, da Secretaria-Geral Executiva da Defensoria Pública da União.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VINÍCIUS FREIRE VINHAS
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 140, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE A FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 362, de 01 de junho de 2023, publicada no DOU de 02 de junho de 2023, considerando as disposições da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 11.760, de 30 de outubro de 2023, na Portaria/STN nº 276, de 17 de maio de 2013, alterada pela Portaria STN/MF nº 832, de 31 de julho de 2023, e ainda, as informações contidas no Processo nº 71000.009553/2024-51, resolve:

Dispensar, o servidor SEVERINO DOS RAMOS SILVA, matrícula SIAPE nº 7000759, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Intermediário, do Macroprocesso de Elaboração da Programação Financeira Setorial - MPPFS, do Sistema de Administração Financeira Federal - SAFF, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE

PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 141, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE A FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 362, de 01 de junho de 2023, publicada no DOU de 02 de junho de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 11.760, de 30 de outubro de 2023, na Portaria MPDG nº 252, de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023, e ainda, o que consta no Processo nº 71000.009553/2024-51, resolve:

Conceder ao servidor SEVERINO DOS RAMOS SILVA, matrícula SIAPE nº 7000759, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, na Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 2.286, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do Processo nº 19973.003805/2024-11, resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício do servidor ANTONIO MANOEL MARQUES GUEDES DA CRUZ JUNIOR, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1905205, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Ministério da Fazenda, exclusivamente em Brasília/DF, a partir de 8 de março de 2024.

Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA Nº 32, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 21260.200112/2024-53, resolve:

Nomear, Emylle Venceslau Candido, para exercer o cargo de Assessor Técnico, Código CCE 2.10, na Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério.

APARECIDA GONÇALVES
DESPACHO De 29 de fevereiro de 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor:

MILTON SERGIO SILVEIRA ZUANAZZI, Secretário Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo, para participar da "1ª Cúpula Global de Enoturismo Responsável", em Punta del Este, República Oriental do Uruguai, com ônus, no período de 19 a 23 de março de 2024, inclusive trânsito (72031.000879/2024-19).

ANA CARLA M LOPES
PORTARIA Nº 48, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Manaus, ALESSANDRO ALENCAR XIMENES DO PRADO (titular), CPF nº 586.***.***-68, representante do poder público, indicado pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 49, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Manaus, PAULO ROBERTO DA SILVA (titular), representante do poder público, indicado pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 50, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Reconduzir, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Manaus, PAULO SERGIO IBERNON DA SILVA (titular), CPF nº 436.***.***-68 e LÚCIO JORGE MARQUES RIBEIRO (suplente), CPF nº 417***.***-53, representantes dos trabalhadores portuários, indicados pela Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, nas Atividades Portuárias - FENCCOVIB.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 74, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 8 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no processo administrativo nº 54000.029187/2023-57, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, ICARO TORRES DE CARVALHO, CPF nº ***.153.053-**, do Cargo Comissionado Executivo, de Superintendente Regional, Código CCE-1.13, da Superintendência Regional do Piauí - SR(PI), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 62, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do Processo nº 15000.000781/2024-95, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, DIOGO CAIAFA MOREIRA LOPES FARIA, SIAPE nº 3338199, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento de Impactos Ambientais, da Coordenação-Geral de Enfrentamento a Crise Climática, no Departamento de Justiça Climática, da Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, deste Ministério, a partir do dia 01 de março de 2024.

ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 103, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, KATIANA SILVA SANTOS SANTIAGO do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Apoio aos Escritórios Estaduais, da Coordenação-Geral dos Escritórios Estaduais, da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA Nº 119, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.000853/2024-61, resolve:

Art. 1º Dispensar FÁBIO DE SOUZA LOPES, do encargo de substituto de Chefe de Divisão de Controle Legal de Instrumentos de Medição, código FCE 1.07, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.001190/2024-01, resolve:

Nº 121 Dispensar JÚLIO DUTRA BRIONIZIO, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Laboratório de Higrometria, código FCE 1.02, da Divisão de Metrologia Mecânica, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.

Nº 122 Designar BRUNO MASCARENHAS LOZANO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Laboratório de Higrometria, código FCE 1.02, da Divisão de Metrologia Mecânica, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.

Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
PORTARIAS DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.001746/2024-51, resolve:

Nº 135 Dispensar, a pedido, SIRLEI LUIZA DOS SANTOS SIMAO, do encargo de substituta de Auditor-Chefe do Inmetro, código FCE-1.13.

Nº 136 Dispensar, a pedido, SIRLEI LUIZA DOS SANTOS SIMAO, do encargo de substituta de Chefe de Serviço de Operações da Auditoria Interna do Inmetro, código FCE-1.05, da Auditoria Interna do Inmetro.

Nº 137 Designar VALMIR SANT'ANNA DE SOUZA, para exercer o encargo de substituto de Auditor-Chefe do Inmetro, código FCE-1.13, em seus impedimentos legais e regulamentares.

Nº 138 Designar VALMIR SANT'ANNA DE SOUZA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Operações da Auditoria Interna do Inmetro, código FCE-1.05, da Auditoria Interna do Inmetro.

Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
PORTARIAS DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.010331/2023-97, resolve:

Nº 139 Dispensar, a partir de 27/02/2024, RAISSA VELOSO GOMES, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Desenvolvimento e Capacitação, código FCE-1.07, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças do Inmetro.

Nº 140 Dispensar, a partir de 27/02/2024, RAISSA VELOSO GOMES, do encargo de substituta de Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, código FCE-1.13, da Diretoria de Administração e Finanças do Inmetro.

Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
PORTARIA SAIN/MF Nº 312, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.100431/2023-42, resolve:

Art. 1º Designar REBECA GOUGET SERGIO MIRANDA, matrícula SIAPE nº 2809521, e SILVIA HELENA MACHADO DRUMOND, matrícula SIAPE nº 2726067, para, nesta ordem e sucessivamente, substituírem o Coordenador-Geral de Instituições Globais de Desenvolvimento da Subsecretaria de Financiamento ao Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Assuntos Internacionais deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TATIANA ROSITO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 2.304, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo nº 19973.003928/2024-52, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor RUDYBERT BARROS VON EYE, matrícula SIAPE nº 1815315, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em comissão no Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília/DF.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA CGMF/MF Nº 704, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Parágrafo Único, do art. 10, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.001553/2024-38; resolve:

Exonerar, a pedido, ABEL BARBOSA NETO SOUTO, matrícula SIAPE nº 1345912, do cargo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, da Coordenação-Geral de Acompanhamento Legislativo do Senado Federal, da Assessoria Especial para Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério da Fazenda, a partir de 1ª de março de 2024.

LAIO CORREIA MORAIS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 60, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo pelo inciso III do art. 3 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do Processo nº 15000.000482/2024-51, resolve:

Art. 1º Designar VANDA GORGONE DOS SANTOS, SIAPE nº 1279989, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Conservação, Restauração e Transição Ecológica (FCE 1.10), do Departamento de Gestão Ambiental, Territorial e Promoção ao Bem Viver Indígena, na Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELOY TERENA
DESPACHOs de 29 de fevereiro de 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do País de:

LORENA SAMPAIO BARROS, Analista de Comércio Exterior da Secretaria de Comércio Exterior, para participar de verificação in loco na empresa Arlanxeo Emulsion Rubber S.A.S., no âmbito da revisão de final de período de direito antidumping aplicado às importações brasileiras de borracha nitrílica (NBR), em La Wantzenau, França no período de 13 a 21 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19972.000255/2024-99).

YURI BALZANI DA FONSECA, Analista de Comércio Exterior da Secretaria de Comércio Exterior, para participar de verificação in loco na empresa Arlanxeo Emulsion Rubber S.A.S., no âmbito da revisão de final de período de direito antidumping aplicado às importações brasileiras de borracha nitrílica (NBR), em La Wantzenau, França no período de 13 a 21 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19972.000255/2024-99).

RODRIGO ZERBONE LOUREIRO, Diretor de Programa da Secretaria-Executiva, para participar da quarta reunião do Comitê Negociador Intergovernamental de instrumento juridicamente vinculante sobre poluição por plásticos (INC-4), em Ottawa, Canadá, no período de 21 de abril a 01 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 52315.000318/2024-26).

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA Nº 39/TRE-PB/PTRE/ASPRE, de 27 de fevereiro de 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do Processo Administrativo SEI nº 0002189-49.2024.6.15.8063, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, Renata Abrantes de Sá Sarmento, Analista Judiciária, matrícula nº 0350, da função comissionada de Chefe de Cartório, nível - FC 6, da 63ª ZE/PB.

Art. 2º Dispensar Raul Teixeira Cavalcanti, Técnico Judiciário, matrícula nº 0459, da função comissionada de Assistente I, nível - FC 1, da 63ª ZE/PB.

Art. 3º Designar Raul Teixeira Cavalcanti, Técnico Judiciário, matrícula nº 0459, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível - FC 6, da 63ª ZE/PB.

Art. 4º Designar Renata Abrantes de Sá Sarmento, Analista Judiciária, matrícula nº 0350, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível - FC 1, da 63ª ZE/PB.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO
PORTARIA Nº 41/TRE-PB/PTRE/ASPRE, de 28 de fevereiro de 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do processo SEI n.º 0002198-20.2024.6.15.8060, resolve:

Designar MILENA GADELHA CARVALHO NOGUEIRA, Técnica Judiciária, matrícula 0594, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1 da 60ª Zona Eleitoral - JACARAÚ/PB.

Desª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO
PORTARIA de Pessoal N° 75, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.026486/2024-11, resolve:

Art. 1º Nomear, LAILSON SOARES GUEDES RODRIGUES, CPF nº ***.515.053-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de Superintendente Regional, Código CCE-1.13, da Superintendência Regional do Piauí - SR(PI), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA Nº 1.032, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50622.001960/2021-81, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor CEZAR EDUARDO MONTEIRO CHAVES, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1547146, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Construção Aquaviária, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Aquaviária, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Rondônia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 59, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo pelo inciso III do art. 3 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do Processo nº 15000.000499/2024-16, resolve:

Art. 1º Nomear JOSIENE ALVES DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assisente Técnico, Código CCE 2.07, no Gabinete da Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígenas, deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 61, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do Processo nº 15000.000571/2024-05, resolve:

Art. 1º Designar MAURÍCIO POLIDORO, SIAPE nº 1003484 para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Articulação de Políticas de Adaptação às Mudanças Climáticas, Código FCE 1.10, no Departamento de Justiça Climática, da Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, deste Ministério, ficando dispensado da Função que anteriormente exercia.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELOY TERENA
PORTARIA Nº 186/GR/UNIR, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhes são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando os atos contidos nos Processos abaixo relacionados; resolve:

Art. 1º Nomear Técnico-Administrativos, Nível de Classificação "D" e "E" em regime de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Concurso nº 01/2018, publicado no DOU nº 179, de 17/09/2018, seção 3, p. 38-45, 1º termo de retificação do edital nº 01/2018/GR/UNIR, publicado no DOU nº 188, de 28/09/2018, seção 3, p. 42-43, 2º termo de retificação do edital nº 01/2018/GR/UNIR, publicado no DOU nº 202, de 19/10/2018, seção 3, p. 42-44, Edital de Homologação do Resultado Final e Classificação, publicado no DOU nº 38, de 22/02/2019, seção 3, p. 86-88, e Edital de Retificação da Homologação do Resultado Final e Classificação, publicado no DOU nº 73, de 16/04/2019, seção 3, os candidatos abaixo relacionados:

NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "D" (MÉDIO)

CARGO

PROCESSO

CLASSIFICAÇÃO - CANDIDATO

CÓD. DE VAGA

LOCALIDADE

Técnico em Enfermagem

23118.002275/2024-41

3º - Raimunda Nonata Alencar Pereira

0236511

Porto Velho

23118.002277/2024-31

4º - Tatiane Alves Pontes

0236771

Porto Velho

NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "E" (SUPERIOR)

CARGO

PROCESSO

CLASSIFICAÇÃO - CANDIDATO

CÓD. DE VAGA

LOCALIDADE

Analista de Tecnologia da Informação

23118.002279/2024-20

7º - Camila Marques De Lima

0976230

Porto Velho

23118.002280/2024-54

8º - Francisco Agenario Vasconcelos Junior

0976231

Porto Velho

23118.002281/2024-07

9º - Evelym Maria De Lourdes Rondon Pereira

0976232

Porto Velho

23118.002283/2024-98

10º - Liduina Kenya Fernandes Januario

0976233

Porto Velho

Pedagogo

23118.002284/2024-32

8º - Rosivani Machado Muniz

0983462

Porto Velho

Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados a partir da publicação desta portaria.

Parágrafo único. 1º A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

José Juliano Cedaro
PORTARIA Nº 281, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, na forma do art. 34, da Lei nº 8.112/90, o servidor Thiago Torres Martins Rocha, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE 1237280, lotado e em exercício no IFMG - Campus Congonhas, a partir de 01 de março de 2024.

Art. 2º Tornar vago o código de vaga nº 0952682.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Rafael Bastos Teixeira