Portaria SNPA - MPA/MPA nº 145, de 5 de agosto de 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PESCA ARTESANAL, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 4º da Portaria MPA nº 269, de 11 de junho de 2024, considerando a necessidade de ampliar o espaço de participação social das pescadoras e dos pescadores artesanais no âmbito deste Ministério, conforme Decreto nº 11.624, de 1° de agosto de 2023, Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, Decreto nº 12.002, de 22 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00350.009296/2023-59, resolve:

Art. 1º Designar os membros do Fórum Nacional da Pesca Artesanal, listados a seguir:

I - Departamento de Territórios Pesqueiros e Ordenamento da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal do Ministério da Pesca e Aquicultura (DEPOP/SNPA-MPA):

a) Titular: Kátia Cristina dos Santos Cunha;

b) Suplente: Yoshiaki Nogueira Miyazaki;

II - Departamento de Inclusão Produtiva e Inovações da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal do Ministério da Pesca e Aquicultura (DIPI/SNPA-MPA):

a) Titular: Maria Martilene Rodrigues de Lima;

b) Suplente: Natália Tavares de Azevedo;

III - Articulação das Comunidades Tradicionais da Ilha do Cardoso:

a) Titular: Tatiana Mendonça Cardoso;

b) Suplente: Joyce Mendonça Cardoso;

IV - Articulação Nacional das Pescadoras (ANP):

a) Titular: Raquel de Sousa Silva;

b) Suplente: Myrely Dayseana Barbosa Gonçalves;

V - Associação dos Pescadores Indígenas Pataxos de Coroa Vermelha (APIP):

a) Titular: Luena Maria Ferreira dos Santos;

b) Suplente: Isaac Santos de Assis;

VI - Comissão Nacional para o Fortalecimento das Reservas Extrativistas e dos Povos Extrativistas Costeiros Marinhos (CONFREM):

a) Titular: José Alberto de Lima Ribeiro;

b) Suplente: Ana Paula de Oliveira Santos;

VII - Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA):

a) Titular: Elizeu Augusto de Brito;

b) Suplente: Dilma da Silva Gomes;

VIII - Confederação dos Sindicatos de Pescadores Artesanais (CONFESPA):

a) Titular: Clóvis Amorim da Silva;

b) Suplente: Maria Helena da Silva Oliveira Santos;

IX - Confederação Nacional de Federações das Associações de Pescadores Artesanais e Aquicultura e de Organizações de Pesca (CONFAPESCA):

a) Titular: Ajax Santos Tavares;

b) Suplente: Rozilene Aragão Porto dos Santos;

X - Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA):

a) Titular: Edivando Soares de Araújo;

b) Suplente: Maria José da Silva Santos;

XI - Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP):

a) Titular: Maria José Honorato Pacheco;

b) Suplente: Francisco Nonato do Nascimento Filho;

XII - Coordenação Nacional das Comunidades Tradicionais Caiçaras (CNCTC):

a) Titular: Ana Flávia Sallai Pinto;

b) Suplente: Márcio Roberto dos Santos;

XIII - Federação dos Manejadores e Manejadoras de Pirarucu de Mamirauá (FEMAPAM):

a) Titular: Pedro Canizio Oliveira da Silva;

b) Suplente: Maria das Graças de Souza da Silva;

XIV - Fórum da Lagos dos Patos (FLP):

a) Titular: Ivan Kuhn;

b) Suplente: Regina Gonçalves Medeiros;

XV - Grupo de Estudo Territórios, Identidades, Gênero e Ambiente da Universidade Federal do Pará (GEPTIGAM/UFPA):

a) Titular: Edna Ferreira Alencar;

b) Suplente: Edmir Amanajás Celestino;

XVI - Grupo de Estudos e Pesquisas Sobre Gênero, Trabalho e Territórios da Universidade Federal de Alagoas (GENTTES/UFAL):

a) Titular: Suana Medeiros Silva;

b) Suplente: Francisca Maria Teixeira Vasconcelos;

XVII - Instituto Terramar:

a) Titular: Ana Cristina Souza de Lima;

b) Suplente: Romária de Sousa Holanda;

XVIII - Laboratório Interdisciplinar de Mapeamento em Ambientes, Resistência, Sociedade e Solidariedade da Universidade Federal do Rio Grande (MARéSS/FURG):

a) Titular: Matthews Rocha Mello;

b) Suplente: Fabiane Fagundes da Fonseca;

XIX - Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB):

a) Titular: Romulo de Araújo Primo;

b) Suplente: Naísa da Conceição Ferreira Batista;

XX - Movimento dos Pescadores Artesanais do Litoral do Paraná (MOPEAR):

a) Titular: Cláudio de Araújo Nunes;

b) Suplente: Regiane Pinto Filadelfo;

XXI - Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP):

a) Titular: Josana Pinto da Costa;

b) Suplente: Clarindo Pereira dos Santos;

XXII - Movimento Nacional dos Aquicultores e Pescadores Artesanais (MONAPE):

a) Titular: Uri Mafra Machado;

b) Suplente: Josefa Ferreira da Silva;

XXIII - Núcleo de Ensino, Pesquisa e Extensão [R]Existências Ambientais e Territoriais da Universidade Federal do Rio Grande (REAT/FURG):

a) Titular: Mercedes Solá Pérez;

b) Suplente: Layon Brum da Silva;

XXIV - Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS/Fiocruz):

a) Titular: Sidélia Luíza de Paula Silva;

b) Suplente: Aline Keiko Ishikawa;

XXV - Painel Brasileiro para o Futuro do Oceano (PainelMar):

a) Titular: Carolina Delfante de Pádua Cardoso;

b) Suplente: Henrique Callori Kefalás;

XXVI - Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneira (Rede Pantaneira):

a) Titular: Waldileno Xavier da Silva;

b) Suplente: Tania Rodrigues do Nascimento.

Art. 2º Designar as(os) Coordenadores do Fórum Nacional da Pesca Artesanal, com mandato de 2 anos (2024-2026), eleitas(os) em reunião extraordinária realizada no dia 13 de junho de 2024, às 14h, no formato virtual.

I - Ajax Santos Tavares - CONFAPESCA;

II - Ana Flávia Sallai Pinto - CNCTC;

III - Kátia Cristina dos Santos Cunha - DEPOP/SNPA-MPA;

IV - Maria Martilene Rodrigues de Lima - DIPI/SNPA-MPA;

V - Raquel de Sousa Silva - ANP.

Art. 3º A participação no Fórum Nacional da Pesca Artesanal, como membro ou como convidado, será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Parágrafo único. O pagamento de diárias e passagens detém carácter indenizatório e não configura remuneração.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cristiano Wellington Noberto Ramalho