gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO de termo aditivo

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Proc. Adm. 110/24 ARP n° 36-1/2024. Partes: Prefeitura Municipal de São Sebastião - AL, CNPJ Nº 12.247.631/0001-99. e Espiral Editora e Distribuidora de Livros Unipessoal LTDA - EPP, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 19.717.260/0001-00. Fundamentação: ART 124, II, b) da Lei Federal 14.133/21 e condições aceitas e expressas, c/c Clausula Primeira, item 1.1, promovendo a seguinte alteração: ITEM 4.1 do Anexo II do Edital do Edital 0001/2024, PE 90001/2024. Permanecem ratificadas as demais Cláusulas do Contrato Original, não alterados pela presente Termo. Celebração 22 de Julho de 2024. Signatário: José Pacheco Filho e Gerson Luiz Fernandes.
AVISo DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2024

PROCESSO LICITATÓRIO: N° 016/2024; PROCESSO DE DESPESA: Nº 879/2024. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, EM CARÁTER FUTURO E EVENTUAL, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM REGISTRO DE PREÇO.

O Secretário Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 70, inciso IV, da Lei 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o referido procedimento licitatório, tendo como vencedoras as empresas: 53.220.202 YASMIN DA SILVA GOMES - CNPJ: 53.220.202/0001-05, valor global de R$ 342.673,00. COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MOSSORO E REGIAO - CNPJ: 15.322.872/0001-43, valor global de R$ 11.400,00. FOCUS INCORPORACAO LTDA - CNPJ: 51.867.423/0001-44, valor global de R$ 49.500,00. MENOR PRECO SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - CNPJ: 45.778.178/0001-04, valor global de R$ 44.000,00. JM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 18.413.636/0001-20, valor global de R$ 240.380,00. L P MENDONCA SOBRINHO - CNPJ: 24.913.657/0001-08, valor global de R$ 96.550,00. L S MOURA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 30.386.911/0001-60, valor global de R$ 132.997,00. LATICINIOS NAMORADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 07.279.707/0001-28, valor global de R$ 162.500,00. LP SOLUCOES EM LICITACOES LTDA - CNPJ: 44.051.659/0001-42, valor global de R$ 1.890,00. RF SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - CNPJ: 08.797.103/0001-36, valor global de R$ 5.980,00. SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 49.572.307/0001-56, valor global de R$ 2.389.959,00.

Macaíba-RN, 7 de agosto de 2024.

Eriberto Freire Tomaz
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

Tipo: Menor Preço - Objeto: Registros de preços para futura e eventual aquisição de veículos novos tipo ambulância de simples remoção e UTI - Data/Horário: 23 de agosto de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx, informações: no e-mail: licitacaopregoeiro@junqueiro.al.gov.br

Junqueiro/AL, 7 de agosto de 2024

José Fabiano da Silva Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160336

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 64443.028799/2019-91.

Não se Aplica. Nº 1/2021. Contratante: DIRETORIA DE FABRICACAO. Contratado: 36.519.422/0001-15 - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.. Objeto: Alterar o cronograma de atividades do plano de compensação, previsto no anexo II ao acordo de compensação nº01/2021-DF, de 22 de dezembro de 2021, com fulcro no art. 57, §1º, Inciso V, da lei nº 8666/1993.. Vigência: 12/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.926.200,26. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-PMI/BA

MUNICIPIO DE IBOTIRAMA CNPJ: 13.798.152/0001-23

O Pregoeiro da Prefeitura Mun. de Ibotirama-BA torna público o Resultado de julgamento das propostas de preços e habilitação, referente ao processo sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2024-PMI/BA, do Tipo Menor preço por grupo/lote, que tem por objeto Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de expediente em geral destinados à manutenção das secretarias municipais, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social deste Município. Sagraram-se vencedoras com menor preço por grupo/lote as empresas: M. OLIVEIRA DE SOUSA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 26.906.715/0001-00, venceu o Lote 01 com o valor total de R$ 394.999,92 (trezentos noventa e quatro mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) e a empresa NOGUEIRA & NOGUEIRA CARMELITO REPRESENTAÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF nº 27.246.439/0001-55, venceu os Lotes 02 ao 04, sendo o lote 02 com o valor total de R$ 579.987,60 (quinhentos e setenta e nove mil e novecentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos); lote 03 com o valor total de R$ 88.989,60 (oitenta e oito mil e novecentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos); lote 04 com o valor total de R$ 62.989,80 (sessenta e dois mil e novecentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos). Decorrido o prazo recursal fica homologado o processo pelo Prefeito Municipal, estando o processo à disposição dos interessados para vistas, no horário das 8:00 às 12:00 horas.

NEYLON NICHELLE PEREIRA DE SÁ TELES
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA CAMPOS SALLES, CNPJ 62.622.857/0001-09.

Mantida: FACULDADES INTEGRADAS CAMPOS SALLES - FICS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que encontram-se disponíveis para retirada 408 (quatrocentos e oito) diplomas, constantes nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 1: 00003, 00014, 00018-00019, 00035, 00039, 00113-00114, 00129, 00143, 00153, 00172, 00174, 00181, 00184-00185, 00191, 00210, 00213, 00217, 00220, 00243, 00255-00258, 00266, 00281, 00358, 00374, 00390, 00409, 00411, 00417, 00428-00429, 00437, 00441, 00447, 00451, 00488, 00543-00544, 00548, 00573, 00576, 00585-00586, 00615, 00617, 00623, 00630, 00640, 00648, 00679, 00684, 00698, 00711, 00733, 00757, 00767, 00800, 00803, 00811, 00836, 00839, 00844, 00847, 00873, 00879, 00905, 00913, 00926, 00930, 00943, 00946, 00976, 01027, 01033, 01057, 01085, 01096, 01099-01100, 01106, 01140, 01143, 01164, 01174, 01179, 01186-01187, 01189, 01191, 01199, 01200, 01206, 01213, 01220-01221, 01227, 01501, 01503-01504, 01510, 01513-01514, 01521, 01526, 01528, 01530, 01532, 01535, 01541, 01543-01544, 01547, 01549-01550, 01553, 01557-01558, 01560, 01562-01563, 01564-01565, 01568, 01571, 01573, 01575, 01578, 01580, 01583-01584, 01586, 01590, 01593-01594, 01596, 01599, 01601, 01605, 01610, 01613, 01615, 01617, 01620, 01623, 01625, 01629-01630, 01632, 01635, 01637, 01639, 01641, 01644, 01646, 01648, 01651, 01655, 01657, 01659, 01661, 01663, 01665, 01667, 01669, 01671, 01674-01675, 01678, 01680-01681, 01684, 01686, 01689, 01692, 01694, 01696, 01699, 01701-01702, 01703-01704, 01705-01707, 01708, 01710, 01712-01714, 01716, 01717-01720, 01721, 01723-01724, 01726, 01728-01729, 01731-01732, 01734-01737, 01739-01740, 01742-01744, 01746-01747, 01749-01752, 01753-01754, 01756-01758, 01759-01760, 01761-01763, 01764-01765, 01766, 01768-01769, 01771, 01773-01774, 01776-01778, 01780, 01782, 01784-01785, 01787, 01789, 01791, 01793-01794, 01796-01797, 01798, 01800, 01802-01803, 01804-01806, 01807-01808, 01810, 01812-01814, 01815-01816, 01818, 01819, 01821, 01823, 01825-01826, 01828-01829, 01831-01832, 01834-01835, 01837-01839, 01841, 01843, 01845-01846, 01847-01848, 01849, 01851-01852, 01854-01856, 01857-01859, 01861-01862, 01864, 01866, 01868-01869, 01870-01871, 01872, 01874-01875, 01877-01879, 01880-01882, 01884-01885, 01886, 01888, 01890-01891, 01893, 01895-01896, 01897-01898, 01900-01901, 01903, 01905-01906, 01907-01908, 01909, 01910, 01911-01913, 01915-01916, 01917-01919, 01920, 01921-01922, 01923, 01924, 01925, 01926, 01927-01928, 01929, 01930-01931, 01932, 01933-01935, 01936, 01937-01938, 01939, 01940, 01941-01943, 01944, 01945, 01946-01947, 01948-01950, 01951-01953, 01954-01955, 01956-01957, 01958-01960.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://cs.edu.br/secretaria-geral/validacao-de-certificados/

São Paulo, 16 de junho de 2024.

Claudinei Senger

Diretor Geral
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 44/2024

O Município de Morrinhos, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 44/2024, sendo vencedoras as seguintes empresas: OBJETIVA PRODUTOS E SERVICOS P/LABORATORIOS LTDA; DIAGGOIAS DIAGNOSTICOS CIENTIFICOS; GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA.

Morrinhos, 7 de agosto de 2024.

Ana Paula Menezes de Oliveira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004298036

Objeto: Serviços de Manutenção, limpeza e teste hidrostático em cilindros amostradores e cases.

Abertura das propostas: 30/08/2024 às 17h

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE retificação

Pregão Eletrônico nº 34/2024

Edital de retificação n° 148/2024 do Edital n° 135/2024 - Licitação nº 1174/2024 - Pregão Eletrônico nº 034/2024.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO COMPLETA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO, RECARGA DE GÁS, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS, TROCA DE CAPACITORES, LIMPEZA DE FILTROS E MANUTENÇÃO SEM TROCA DE PEÇAS, DESTINADA A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS. Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 26 de agosto de 2024 - 08h55min, início da sessão 09h.

Nova Prata, 8 de agosto de 2024

Alcione Grazziotin

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90612/2024 - UASG 803080

Nº Processo: PTI-2024/00022. Objeto: Contratação de Serviço de Manutenção e Suporte Técnico de Virtualizador, Directors e Switches. Total de Itens Licitados: 02. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 90612/2024.

PETRONIO COUTINHO

Pregoeiro
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

TERMO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO DE OUTRO ÓRGÃO N. 003/2024, firmado em 07 de Agosto de 2024, com a empresas: CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. VALOR: R$ 144,00 (Cento e quarenta e quatro reais). EMPENHO: 5953/2024. CIRURGICA SANTA CRUZ COM PROD HOSPITALAR. VALOR: R$ 122,40 (Cento e vinte e dois reais e quarenta centavos). EMPENHO: 5951/2024. GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. VALOR: R$ 1691,00 (Mil Seiscentos e noventa e um reais). EMPENHO: 5950/2024. LA DALLA PORTA JUNIOR LTDA. VALOR: R$ 350,00 (Trezentos e cinquenta reais). EMPENHO: 5949/2024. SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES. VALOR: R$ 498,00 (quatrocentos e Noventa e oito reais). EMPENHO: 5948/2024. BIOBASE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. VALOR: R$ 270,00 (Duzentos e setenta reais). EMPENHO: 5947/2024. SILVANA LUMERTZ FERREIRA. VALOR: R$ 48.551,40 (Quarenta e oito mil quinhentos e cinqüenta e um reais e quarenta centavos). EMPENHO: 5954/2024. OBJETO: Aquisição de material ambulatorial, através do consórcio GRANPAL - pregão eletrônico RP 003/2023. AMPARO: Adesão às Atas de Registro de Preços n. 05/2024, 07/2024, 09/2024, 015/2024, 018/2024, 031/2024 e 032/2024, decorrente do Pregão Eletrônico RP n. 003/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.:3153/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3349 (progr. Trabalho)/ 107 (fontes de recurso)/1500 (elemento da despesa) 3.3.3.9.0.30.00.00.00. e 3331 (progr. Trabalho)/ 107 (fontes de recurso)/8014 (elemento da despesa) 3.3.3.9.0.32.00.00.00 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS.

Charqueadas, 8 de agosto de 2024.

CLÉO PEREIRA LIMA

Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA/PB.

Data da sessão 26/08/2024. Horário de abertura das propostas: 10:00 horas. (Horário de Brasília).

Local: www.portaldecompraspublicas.com.br/18. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br/18; www.massaranduba.pb.gov.br e www.tce.pb.gov.br. Informações no horário das 07h as 13h.

Massaranduba - PB, 2 de Agosto de 2024.

ADRIANO DE MACENA DE SOUZA

Agente de Contratação
RESULTADOS DE JULGAMENTOS

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 26/2023 CEL2

Empresa Vencedora: ANGOLINI & ANGOLINI LTDA Lote 07 R$ 394.000,00.

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 70/2024 CEL2

Empresa Vencedora: SANACY - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME Lote 01 R$ 11.814.996,52 e Lote 02 R$ 4.299.749,84.

Em 7 de agosto de 2024

Patrícia Mendes Cândido Cavalcanti

Agente de Licitação
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DLS Nº 069/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00327. Obj.: inscrição de 01 (UMA) empregada no curso DESENVOLVIMENTO DE ANALISTA DE TREINAMENTO, que será realizado na modalidade Presencial. Contratada: INTEGRACAO CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ nº 66.517764/0001-67. Valor global: R$ 2.870,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 07/08/2024, Renata Martins Teixeira - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO

Rua XV de Novembro, 15 - Fone/Fax (51) 3654 1299 CEP 95840-000

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 107/2024

AQUISIÇÃO DE GERADOR MOVIDO A DIESEL PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR

O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 22 de agosto de 2024, às 09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br.

Daniel Pause da Paixão

Secretário de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROFISCO II/SEFAZ - MA/BR-L1500 (nº 90006 - Comprasnet)

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 2024.1600.01860

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL/PROFISCO II/SEFAZ-MA, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, sancionada em 1º de abril de 2021, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011 e da Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, objetivando a contratação de serviço de subscrição de software de virtualização de computadores VMware com validade de 5 (cinco) anos por core de processador com suporte técnico e atualizações para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (SEFAZ/MA), em conformidade com o Termo de Referência, Anexo I do Edital. Data da sessão: 27/08/2024, horário de Brasília: 14:30hs, através do uso de recursos de tecnologia da informação, no Portal de Compras do Governo Federal www.gov.br/compras, UASG: 926426, sendo presidida por Pregoeiro da Comissão Especial de Licitação - CEL/PROFISCO II/SEFAZ-MA, situada na Av. Carlos Cunha, s/n, 2º andar, Bairro Calhau, Edifício Deputado Luciano Moreira - Sede da Secretaria de Estado da Fazenda - São Luís/MA, CEP: 65076-820. A Comissão informa que o edital e seus anexos se encontram disponíveis no referido endereço eletrônico.

São Luís, 6 de agosto de 2024.

MARCELO RUBIM LOBATO

Presidente da Comissão Especial de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00007/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ - PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONCRENOR CONSTRUCOES DO NORDESTE LTDA - R$ 232.400,00.

São Vicente do Seridó - PB, 6 de Agosto de 2024.

ERIVAM DOS ANJOS LEONARDO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1. Aditamento nº 04 ao Contrato nº 52. 2. Contratada: BARDELLA INDÚSTRIAS MECÂNICAS S.A.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. 3. Objeto: A alteração da razão social da ELETRONUCLEAR S.A, alteração da cláusula 4ª - CRONOGRAMA BÁSICO - ANEXO B, alteração da cláusula 11 - CONDIÇÕES DE FATURAMENTO E PAGAMENTO, inclusão da cláusula 34 - ATOS LESIVOS À ELETRONUCLEAR, inclusão da cláusula 35 - RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, inclusão da cláusula 36 - CONFORMIDADE, inclusão da cláusula 37 - PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS e inclusão da cláusula 38 - RENÚNCIA DA CONTRATADA. 4. Data da Assinatura: 22/07/2024. 5. Signatários: pela ELETRONUCLEAR: Ricardo Luís Pereira dos Santos - Diretor de Angra 3 e Raul Lycurgo Leite - Diretor-Presidente, e pela Contratada: Eduardo Fantin e Francisco Carlos Idalgo Gonçalves.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90629/2024 - UASG 803080

Nº Processo: PSI-2024/00063. Objeto: Contratação de solução de software para backup com integração direta (plugin) para o VMware Cloud Director e de serviço de Consultoria sob demanda. Total de Itens Licitados: 02 (Grupo 1). Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 90629/2024.

PETRONIO COUTINHO

Pregoeiro
AVISOS DE CREDENCIAMENTOS

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2024.

Objeto: Realização de exames de anatomia patológica e citopatológica. Envio de documentos até dia 10/09/2024, às 17h.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2024.

Objeto: Serviço de acolhimento residencial transitório em comunidades terapêuticas. Envio de documentos até dia 10/09/2024, às 17h.

Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net .

Gravataí-RS, 7 de agosto de 2024.

GUSTAVO CAVALHEIRO

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ - PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00007/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.17 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 25.752.0008.1020 IMPLANTAÇÃO E EXTENÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES (Transferências especiais - Programa 09032023) Transfere GOV.BR. VIGÊNCIA: até 03/01/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó e: CT Nº 00122/2024 - 06.08.24 - CONCRENOR CONSTRUCOES DO NORDESTE LTDA - R$ 232.400,00
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

Comunica-se aos interessados que em virtude de alteração do descritivo dos itens 1 e 3 e consequente alteração dos Anexos I e II do Edital, fica prorrogada a sessão de abertura da licitação para 23 de agosto de 2024 às 09h00min. O Edital de licitação retificado encontra-se disponível no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

Cascavel-PR, 7 de agosto de 2024.

SOLANGE NELI GRAFFUNDER

Pregoeira
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Comunica-se aos interessados que em virtude de questionamento, que resultou na alteração do Anexo II-Termo de Referência do Edital, fica prorrogada a sessão de abertura da licitação para 22 de agosto de 2024 às 09h00min. O Edital de licitação retificado encontra-se disponível no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

Cascavel-PR, 7 de agosto de 2024.

ANA CAROLINE COTERLI HANK

Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00006/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FAZER A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ PB, CONFORME PROJETO EM ANEXO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: VENTURA & LEITE SERVICOS LTDA - R$ 545.209,72.

São Vicente do Seridó - PB, 7 de Agosto de 2024.

ERIVAM DOS ANJOS LEONARDO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2024 CS

Aquisição de Máquina de Arquear Automática Portátil, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1037611. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 19/08/2024 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

ANA CAROLINA CHOLLOPETZ DA CUNHA

Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000486/2024 SE/MG

Prestação de serviço de transporte rodoviário de carga postal, na modalidade LINHA DE TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO-LTR-SPI-INDAIATUBA-01, conforme Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1052391, até 03/09/24 às 14h e início da disputa às 15h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000467/2024 SE/SPI

Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Cargas Postal, na modalidade LINHAS DE TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO-LTR-SPI-RIBEIRÃO PRETO-06, conforme Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1051802, até 03/09/24 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000489/2024 SE/SPM

Prestação de serviço de transporte rodoviário de cargas postal, na modalidade LINHAS DE TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO LTR-SPM-POLO JAGUARÉ 08, GRUPO LTR-SPM-POLO JAGUARÉ 09, GRUPO LTR-SPM-POLO JAGUARÉ 10, conforme Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1052270, até 03/09/24 às 9h e início da disputa às 11h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024

Processo Administrativo nº: 9227/2024

O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para fornecimento, através de recarga de cilindros, de Gás Oxigênio e de Gás Acetileno de uso industrial (prestação de serviço de recarga) - de forma continua e sob demanda - para realização de serviços de solda e corte de aço para manutenção de equipamentos pertencentes a Secretaria Municipal de Serviços Públicos e demais serviços, devidamente descritos, caracterizados e especificados neste Edital e/ou no Termo de Referência, na forma da lei.

Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM

Informações: e-mail: licitacoespmvrj@gmail.com Horário: 12:00 às 17:00 horas.

Data e hora da abertura da licitação: Dia 03 de setembro de 2024, às 14:00 horas, local: www.comprasgovernamentais.gov.br;www.gov.br/compras

Retirada do Edital: O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras

Valença, 8 de agosto de 2024.

Beatriz Mendes L. G. Escrivani

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024

Processo Administrativo nº: 4976/2024

O objeto da presente licitação é o registro de preços para a aquisição de 03 (três) Veículos tipo SUV: Motor turbo; Combustível: Flex álcool e/ou gasolina; Motor: mínimo de 1.0 turbo e mínimo 116Cv; Ar condicionado; Direção Elétrica, vidros e travas elétricas, transmissão automática, sistema de ABS, EBD e BAS, com capacidade para 05 (cinco) passageiros, airbag duplo, rádio multimídia AM/FM; todos os demais equipamentos obrigatórios exigidos pelo CONTRAN; na cor branca, preta ou prata (Fabricação/Modelo ano 2024 - veículo 0km). Destinado a Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência.

Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM

Informações: e-mail: licitacoespmvrj@gmail.com Horário: 12:00 às 17:00 horas.

Data e hora da abertura da licitação: Dia 30 de Agosto de 2024, às 14:00 horas, local: www.comprasgovernamentais.gov.br;www.gov.br/compras

Retirada do Edital: O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras

Valença, 8 de agosto de 2024.

Beatriz Mendes L. G. Escrivani

Pregoeira
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024

MODALIDADE: Chamamento Público OBJETO: seleção de projetos culturais e artísticos

INSCRIÇÕES: de 13 de agosto de 2024 a 02 de setembro de 2024, de forma online por meio do site fentepp.com.br

INFORMAÇÕES: Secretaria de Cultura (18) 3226-3399

Site: www.presidenteprudente.sp.gov.br - Email: difusao@culturapp.com.br

Presidente Prudente, 7 de agosto de 2024

Walner Silvestre

Licitador Depto. Compras

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 8/2024

MODALIDADE: Chamamento Público OBJETO: rede municipal de pontos de cultura INSCRIÇÕES: de 13 de agosto de 2024 a 02 de setembro de 2024, de forma online por meio do site fentepp.com.br

INFORMAÇÕES: Secretaria de Cultura (18) 3226-3399 - Site: www.presidenteprudente.sp.gov.br - Email: difusao@culturapp.com.br

Presidente Prudente, 7 de agosto de 2024.

Walner Silvestre

Licitador Depto. Compras

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 9/2024

MODALIDADE: Chamamento Público OBJETO: seleção e premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de pontos de cultura

INSCRIÇÕES: de 13 de agosto de 2024 a 02 de setembro de 2024, de forma online por meio do site fentepp.com.br

INFORMAÇÕES: Secretaria de Cultura (18) 3226-3399 - Site: www.presidenteprudente.sp.gov.br -

Email: difusao@culturapp.com.br

Presidente Prudente, 7 de agosto de 2024.

Walner Silvestre

Licitador Depto. Compras

AVISOs DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA nº 6/2024

Edital nº 6/2024

MODALIDADE: Concorrência Pública

OBJETO: seleção da comissão de análise técnica e de mérito para atuação nos editais de fomento à cultura

INSCRIÇÕES: de 13 de agosto de 2024 a 27 de agosto de 2024, de forma online por meio do site fentepp.com.br

INFORMAÇÕES: Secretaria de Cultura (18) 3226-3399

Site: www.presidenteprudente.sp.gov.br - Email: difusao@culturapp.com.br

Presidente Prudente, 7 de agosto de 2024.

Walner Silvestre

Licitador Depto. Compras

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2024

Edital nº 163/2024

MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: realização de telerradiografia panorâmica dos maxilares e tomografia computadorizada de pacientes ENCERRAMENTO: às 13h do dia 27/08/2024 ABERTURA: às 13h30 do dia 27/08/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente, 7 de agosto de 2024.

Walner Silvestre

Licitador Depto. Compras

AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA nº 8.498/2024

O Município de Presidente Prudente, em conformidade com o art. 75, inc. II, lei federal 14133/2021, torna público a DISPENSA ELETRÔNICA: 8498/2024 OBJETO: manutenção preventiva e corretiva de 03 (três) elevadores INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 12/08/2024 às 9h00.LINK: licitar.digital

Presidente Prudente, 7 de agosto de 2024.

Walner Silvestre

Licitador Depto. Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024

Processo Administrativo nº: 9230/2024

O objeto da presente licitação é o registro de preços para a contratação de empresa especializada para fornecimento, do material relacionado no ETP (Estudo Técnico Preliminar) - de forma continua e sob demanda - para realização de serviços de solda e corte de aço para manutenção de equipamentos pertencentes a Secretaria Municipal de Serviços Públicos e demais serviços, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência. Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM

Informações: e-mail: licitacoespmvrj@gmail.com Horário: 12:00 às 17:00 horas.

Data e hora da abertura da licitação: Dia 28 de Agosto de 2024, às 14:00 horas, local: www.comprasgovernamentais.gov.br;www.gov.br/compras

Retirada do Edital: O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras

Valença, 8 de agosto de 2024.

Beatriz Mendes L. G. Escrivani

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 11/2024

Processo N.º 022/2024. Pregão Eletrônico N.º 011/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade dos atos oficiais e nota de interesse publica no Diário Oficia da União (DOU), para as Secretarias da prefeitura de Itacuruba/PE. Valor Máximo: R$ 30.415,00 (trinta mil quatrocentos e quinze reais). A Sessão acontecerá através do site: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado", o acolhimento das propostas acontecerá a partir do dia: 09/08/2024 às 08:00 horas, abertura das mesmas ocorrerão no dia: 22/08/2024 às 08:50. A pregoeira comunica que a sessão terá início no dia: 22/08/2024 às 09:00. O edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico acima mencionado.

Itacuruba (PE), 7 de agosto de 2024

Mikelle Caroline Lima

Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2024

PROCESSO DE DESPESA: Nº 4258/2024. PROCESSO LICITATÓRIO: N° 035/2024. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO NÍVEIS, E RECARGA, DE EXTINTORES DE PÓ QUÍMICO E ÁGUA PRESSURIZADA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES, PARA SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE ACIDENTES CONTRA INCÊNDIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM REGISTRO DE PREÇOS.

O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 70, inciso IV, da Lei 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o referido procedimento licitatório, tendo como vencedoras as empresas: DAM COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ: 37.242.969/0001-89, valor global de R$ 4.655,00. FGS COMERCIAL LTDA - CNPJ: 39.988.022/0001-47, valor global de R$ 13.055,00. Itens fracassados: 0001; 0002 e 0003.

Macaíba-RN, 7 de agosto de 2024.

Francisco Júnior do Rêgo
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

DECISÃO ADMINISTRATIVA

RECURSO ADMINISTRATIVO

PROCESSO Nº 7282-6/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

PROCESSO Nº 5754-1/2024

Após análise das razões de recurso apresentadas através do Processo Administrativo nº 7282-6/2024, pela empresa PROTEC INFORMÁTICA DE OLÍMPIA LTDA, ao processo licitatório, modalidade Pregão Eletrônico nº 037/2024, que trata do REGISTRO DE PREÇOS visando a AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS, destinados aos diversos setores da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; da manifestação do Pregoeiro; e, do parecer jurídico, anexos aos autos, DECIDO pelo seu conhecimento, no mérito NEGO-LHE PROVIMENTO e DETERMINO que sejam mantidas as decisões do Pregoeiro, tomadas durante a sessão do referido Pregão.

Publique-se esta decisão, dando ciência à Recorrente.

Jaboticabal, 7 de agosto de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

PROCESSO Nº 5754-1/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS, destinados aos diversos setores da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.

Adjudico os itens do objeto licitado, na conformidade por empresa licitante, respectivos itens e valor unitário, sendo: à empresa ESPACO A MOVEIS PLANEJADOS, o item 20, R$230,00; à empresa FER MOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS CORPORATIVOS LTDA, os itens: 16, R$455,00; 17, R$379,00; 18, R$375,00; 21, R$203,00; 22, R$64,90; 29, R$199,00; à empresa FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA, os itens 7, R$2.740,00; 10, R$610,00; à empresa HEWLLEX COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS LTDA, os itens: 1, R$3.150,00; 4, R$174,00; 8, R$167,00; 9, R$1.730,00; 12, R$470,00; à empresa M.O.A.B. SOLUZIONI LTDA, o item 13, R$198,95; à empresa MOVELARIA RIVIERA LTDA, os itens: 5, R$702,30; 6, R$2.098,50; 11, R$864,45; 14, R$269,00; 15, R$649,00; 19, R$322,33; 25, R$629,00; 26, R$233,00; 27, R$489,00; 28, R$499,00; à empresa REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE MG LTDA, os itens: 2, R$1.606,80; 3, R$1.776,00; à empresa TUKABY MOVEIS LTDA, os itens: 23, R$430,00; 24, R$530,00.

Jaboticabal, 7 de agosto de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: SISTEMA DE REGISTRO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE PATOLOGIA CLÍNICA, EM NÍVEL LABORATORIAL, DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br ou hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.

Picuí - PB, 6 de Agosto de 2024

Olivânio Dantas Remigio

Prefeito
EXTRATOs De CONTRATOs

ESPÉCIE: Contrato nº 028/2024. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE. CNPJ nº: 61.600.839/0001-55. RESUMO DO OBJETO: Prestação do serviço contínuo de desenvolvimento de atividades conjuntas para operacionalização de estágios dos cursos de educação superior, de ensino médio, de educação profissional de nível médio da Companhia Docas do Ceará. FUNDAMENTO: No art. 29, VII da Lei nº 13.303/2016, no Decreto nº 8.945/2016, na Lei nº 12.846/2013, no Decreto nº 9.507/2018, e no RILC da CDC. VALOR GLOBAL: R$ 13.356,00. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº: 50900.000111/2024-26. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 27/06/2024.

ESPÉCIE: Contrato nº 032/2024. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: Fundación De La Comunidad Valenciana Para La Investigación, Promoción Y Estudios Comerciales De Valenciaport. NIF sob nº: G97360325. RESUMO DO OBJETO: Contratação do serviço de elaboração do Plano de Descarbonização da Companhia Docas do Ceará. FUNDAMENTO: No art. 30, inciso II, da Lei nº 13.303/2016, no Decreto nº 8.945/2016, na Lei Complementar nº 123/2006, na Lei nº 12.846/2013, no Decreto nº 9.507/2018, e no RILC da CDC. VALOR GLOBAL: R$ 1.604.268,02. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº: 50900.000775/2024-95. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses da OS. DATA DE ASSINATURA: 31/07/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110/2024

O Prefeito Municipal de Estrela/RS, no uso de suas atribuições e, acolhendo parecer do Procurador exarado no processo administrativo n° 5771/2024, declarada dispensada a licitação, com fundamento no art. 75, VIII, da Lei n° 14.133/2021, no Decreto Municipal n° 095, de 03 de maio de 2024, no Decreto Estadual n° 57.596, de 01 de maio de 2024, bem como na Portaria n° 1.546, de 11 de maio de 2024, emitida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, para contratação de empresa para prestação de serviços de máquinas para limpeza emergencial de áreas urbanas, em razão dos eventos climáticos que atingiram o Município. Fornecedor: ISAIAS FERREIRA LTDA (CNPJ n° 46.463.312/0001-32), no valor de R$ 31.840,00, conforme empenhos 11306/2024 e 11307/2024, contrato nº 942/2024, firmado em 17 de julho de 2024.

Estrela, 7 de agosto de 2024.

ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 148/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 148/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90148/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Placas Bloqueadas, para atendimento aos pacientes acometidos por trauma do Hospital Municipal São José, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos lotes e valores totais, quais sejam: Hexagon Distribuição e Logística de Produtos Médicos Ltda: Lote 3 - R$ 194.650,50; Lote 6 - R$ 58.133,40; Lote 8 - R$ 82.163,00; Lote 10 - R$ 213.147,75; Lote 11 - R$ 141.195,75; Ortoimplantes Comércio e Importação de Produtos Hospitalares Ltda: Lote 14: R$ 199.300,00.

Joinville/SC, 7 de agosto de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2196/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: EURO MATS INDUSTRIA E COMERCIO DE CAPACHOS E TAPETES LTDA., CNPJ: 29.432.229/0001-87. Objeto: Aquisição de capachos para a Sede e Seccionais de Campinas, Sorocaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Praia Grande e Araçatuba, conforme solicitação do Departamento Administrativo. Data: 01/08/2024. Valor: R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Lei 14.133, Art.75, inciso II de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO N° 54/2023 Quarto Termo de Aditivo ao Contrato N° 0054/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado por sua secretária Municipal da Saúde a Sra. Letícia Reichel dos Santos. CONTRATADA: TUTTI ENGENHARIA CIVIL LTDA, CNPJ: nº 08.394.134/0001-46. Objeto: Acrescer e Diminuir o Valor do Contrato n° 0054/2023-SMS, P306702/2024. Fundamentação: art. 65, §1º, inciso I, alíneas a) e b), da lei federal 8.666/93. Repercussão Financeira: O presente aditivo de valor importa um acréscimo líquido no valor de R$ 2.813.861,86 (dois milhões, oitocentos e treze mil, oitocentos e sessenta e um reais e oitenta e seis centavos), representando um percentual líquido de 21,32% (vinte e um virgula trinta e dois por cento). Esses valores, resultam de um acréscimo no valor de R$3.498.731,75 (três milhões, quatrocentos e noventa e oito mil, setecentos e trinta e um reais e setenta e Cinco centavos), com percentual correspondente a 26,51% (vinte e seis virgula cinquenta e um por cento). Resultou um decréscimo de R$684.869,89 (seiscentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e nove reais e oitenta e nove centavos), com percentual de 5,19% (cinco vírgula dezenove por cento). Considerando ainda o reajuste anterior, o contrato passará de R$ 14.330.170,29 (quatorze milhões e trezentos e trinta mil e cento e setenta reais e vinte e nove centavos), para R$ 17.144.032,15 (dezessete milhões e cento e quarenta e quatro mil e trinta e dois reais e quinze centavos), dentro do patamar permitido por Lei. Recurso: As despesas necessárias para a execução do presente contrato correrão por conta da classificação funcional programática e da categoria econômica sob o n°: 07.01 10.302.0073.2376 44905100 1634000000 - Operações de crédito, 07.0110.302.0073.2376 44905100 1500100200 - Tesouro Municipal. Data da Assinatura: 31 de julho de 2024. Rep. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Rep. da Contratada: Marcos Paulo Farias Lima. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONVÊNIO N° 6/2022-SMS Décimo Sexto Termo de Aditivo de Renovação ao Convênio N° 006/2022-SMS. CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Sobral, representado por sua Secretária Municipal da Saúde a Sra. Letícia Reichel dos Santos. CONVENENTE: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL, CNPJ nº 07.818.313/0001-09. Objeto: A renovação do CONVENIO Nº 006/2022- SMS, conforme processo nº P326510/2024. Da Vigência e Fundamentação: fica o referido Convênio prorrogado por mais 12 (doze) meses nos termos do Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993. Portanto, o presente aditivo terá vigência do dia 05/07/2024 a 04/07/2025. Data da Assinatura: 04 de Julho de 2024. Signatários: Representante da Concedente: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Convenente: Regina Célia Carvalho da Silva. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS - Republicado por Incorreção.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 24/2024 - STDE Extrato do Contrato Nº 0024/2024 - STDE - Processo Nº P328494/2024 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico. CONTRATADA: X- OFFICE SERVI LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 15.362.598/0001-36. Fundamentação Legal: Art. 86, § 3º, inciso I da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações e os Art. 42 e Art. 43, inciso XXIII, do Decreto Municipal Nº 3.216/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na fabricação de móveis planejados e aquisição de mobiliário para equipar o Centro de Inovação Cadeia Criativa de Sobral (CICCS) do Município de Sobral/CE. Modalidade: Adesão Nº AD24004 - STDE à Ata de Registro de Preços Nº 139/2023, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 29/2023 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP. Valor Global: R$ 552.900,00 (quinhentos e cinquenta e dois mil e novecentos reais). Dotação Orçamentária: 26.01.19.573.0483.2494.44905200.2700000000. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data da Assinatura: Sobral/CE, 07/08/2024. Signatários: Representante da Contratante: Francisco Bruno Monte Gomes - Secretário do Trabalho e Desenvolvimento Econômico. Representante da Contratada: Sr. Gilmar da Silva de Souza. Dayelle Kelly Coelho Rodrigues - Coordenadora Jurídica da STDE.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA, de acordo com as especificações constantes no termo de referência, deste Edital, conforme proposta 044557/2023, convenio 944250/2023, Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, VALORES REMANESCENTES. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA 15 452 3250 1023 Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos Fonte:17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente Proposta 044557/2023 Convenio 944250/2023 - Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cuité de Mamanguape e: CT Nº 00292/2024 - 01.08.24 - BOMFIM MAQUINAS AGRICOLAS LTDA - R$ 190.000,00. HELIO SEVERINO DE SOUZA - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 76/2023 Tomada de Preços 0005/2023

Celebrado entre o Município de Santo Antônio do Itambé/MG e a empresa VICTOR E. SANTOS ENGENHARIA, conforme Processo Licitatório nº 0051/2023, Tomada de Preços nº 0005/2023. Objeto: O presente instrumento tem como objeto "contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação de vias públicas urbanas do município de santo Antônio do Itambé/MG (calçamento em blocos sextavados de concreto, execução de meio fio e sarjeta; local: Rua Teodoro Avelino Da Lomba, Bairro Planalto, município de Santo Antônio do Itambé/MG)". Realiza-se através do presente termo, o aditivo quantitativo, consequentemente acréscimo de R$ 19.794,30 (dezenove mil e setecentos e noventa e quatro reais e trinta centavos) ao valor total do Contrato Administrativo. Fundamento Legal: do art. 65 da Lei nº 8.666/1993 e demais alterações e § 1º do artigo 25 da Lei Orgânica Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ - Estado de São Paulo - CNPJ: 46.947.396/0001-80, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e LC Municipal nº 075, de 31 de março de 2023, e suas regulamentações, na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2024 - Processo Administrativo nº 186/227-PL/2024, tipo MENOR PREÇO - MODO DE DISPUTA ABERTO, com as seguintes características: Elaboração de Ata de Registro de Preços referente a aquisição parcelada e de acordo com a necessidade de Equipamentos diversos e outros Materiais Permanentes (ESCRITÓRIO (ar condicionado, climatizador, ventiladores, armário, mesa, cadeira, fragmentadora, etc..), COZINHA (bebedouros, fogão, cafeteira, fornos, Máquinas de lavar de roupa, Freezer, liquidificador, multiprocessador, triturador industrial, mini câmara fria, etc..), DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS (smart TV, smartphones, caixa de som, projetor, tela de projeção etc...), etc... para uso de vários setores da Administração, com previsão de consumo para 12 (doze) meses, Conforme Edital e seus Anexos. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no endereço www.bll.org.br, com início do recebimento dos documentos (credenciamento e proposta) no dia 12/08/2024 a partir das 09h00, e fim do recebimento das propostas em 23/08/2024 às 08h00.

A classificação das propostas e etapa de lances ocorrerá as 09h30 do dia 28/08/2024 no Sistema Eletrônico no endereço www.bll.org.br. Os interessados em participar, poderão retirar o respectivo Edital, no Paço Municipal, no horário normal de expediente, no site https://www.indiapora.sp.gov.br/ e no portal www.bll.org.br.

Informações pelo telefone (17) 3842-1232 / 3842-9020, nos dias úteis, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, ou pelo e-mail: municipio@indiapora.sp.gov.br, todas as futuras publicações referentes a este processo deverão ser acompanhadas exclusivamente no Mural de Publicações do Paço, Portal da BLL e/ou através da Imprensa Oficial do Município - https://imprensaoficialmunicipal.com.br/indiapora.

Fonte do Recurso: 001-PRÓPRIO e 005-FEDERAL

Indiaporã-SP, 5 de agosto de 2024.

ADÉRITO CAMARGO FERREIRA DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 194008

Nº Processo: 08780000193202456. Objeto: Contratação de serviços continuados terceirizados de limpeza e conservação dos bens imóveis (auxiliar de limpeza), de apoio administrativo (recepcionistas de nível médio) e de motorista, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos em atendimento às necessidades da Coordenação Regional do Rio Negro e Coordenações Técnicas Locais a ela vinculadas. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Pedro Massa, 263, Centro - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/194008-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MANOEL DOMINGOS DE LIRA NETO

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/08/2024) 194035-19208-2024NE000008