PORTARIA Nº 4.263, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

ADRIANA RUIZ BELTRAN - G314749-0 natural de Cuba, nascida em 20 de julho de 1989, filha de Felino Ruiz Caballero e Yoslaine Beltran Galindo, residente no Estado do Rio Grande Do Sul (Processo nº 235881.0527493/2024);

ALVARO HERRERA VALE - G232791-W, natural de Cuba, nascido em 25 de outubro de 1996, filho de Gustavo Herrera Garcia e de Elsa Vale Gonzalez, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0476994/2024);

AMNAH ABDULRAHMAN ABDULLAH BA MAJBUOR - F748002-M, natural do Iêmen, nascida em 31 de maio de 1989, filha de Abdulrahman Abdullah Bamajbuor e de Gumaah Hasan Abdulkarem Thalab, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0527394/2024);

ARCHANGE DARIUS - G332068-B, natural do Haiti, nascido em 15 de março de 1987, filho de Joseph Antoine Darius e de Jeanne Charitable, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0480852/2024);

AYOUB OUKADIR - F807959-G, natural de Marrocos, nascido(a) em 3 de julho de 1996, filho(a) de Elmahjoub Fils e de Zaid e Zahra Fakir, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0467944/2024);

CHRISTOPHER PETIT - G248176-G natural do Haiti, nascido em 26 de dezembro de 1988, filho de Lemoine Petit e Vigita Cacique, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0527291/2024);

DARWIN CHUQUILLANQUE - V953159-E, natural do Peru, nascido em 19 de janeiro de 1989, filho de Francisco Aranda Rodriguez e de Teodora Leonor Chuquillanque Guerrero, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0526689/2024);

DELCINA ARISTE - G222569-2 natural do Haiti, nascida em 9 de novembro de 1987, filha de Derleus Ariste e de Ylociane Paul residente, no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0526397/2024);

DINA GIGLIO COPPA - G300687-B, natural da França, nascido(a) em 16 de outubro de 1969, filho(a) de Joseph Giglio e de Rosine Coppa, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0378431/2023);

ELHADJI MBAYE SALL - G455361-G, natural do Senegal, nascido(a) em 16 de maio de 1976, filho(a) de Alle Sall e de Thare Seck, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0425345/2023);

ELNIE SANON - G086378-4, natural do Haiti, nascida em 23 de janeiro de 1991, filha de Vilner Sanon e Hermite Polissaint, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0527923/2024);

FITHO AIMABLE - G285531-D, natural do Haiti, nascido em 19 de setembro de 1989, filho de Fritzner Aimable e de Carida Jean, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0526781/2024);

GARRY DERICE - G211070-B natural do Haiti, nascido em 2 de agosto de 1987, filho de Beaussejour Derice e Merzela Pierre, residente no Estado de Santa Catarina Processo nº 235881.0527604/2024);

GIOVANNA CONTRERAS PEREZ - G027497-R, natural do Peru, nascida em 27 de novembro de 1980, filha de Julio Santos Conteras Huaman e Mirna Perez Shahuano, residente no Estado do Acre (Processo nº 235881.0527339/2024);

HANY CRUZ DE ARMAS - F891515-S, natural de Cuba, nascida em 31 de maio de 1993, filha de Julio Cesar Cruz Almeida e de Rosa Maria De Armas Medina, residente no Estado do Acre (Processo nº 235881.0527208/2024);

IACIMINE FERNANDES INDI - G352100-T natural de Guiné-Bissau, nascida em 04 de janeiro de 2002, filha de Adilson Fernandes Indi e de Aua Queita, residente no Estado do Goiás (Processo nº 235881.0526369/2024);

IULIIA ISMAILOVA - F875512-Q, natural da Rússia, nascida em 9 de junho de 1994, filha de Sergei Sidin e de Tatiana Sidina, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0527292/2024);

JEANINE CHERAMY - G324201-V, natural do Haiti, nascida em 18 de abril de 1984, filha de Paul Cheramy e Christanne Dubreus, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0455788/2023);

JEAN MOISE NOEL - F249821-G, natural do Haiti, nascido(a) em 30 de maio de 1984, filho(a) de Sandra Noel, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0409078/2023);

JULIO NARANJO LOPEZ - G006221-B, natural de Cuba, nascido(a) em 3 de abril de 1964, filho(a) de Julio Naranjo Quintana e de Ines Lopez Alcantara, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0411024/2023);

LAROSE ANNEUS - G267374-5 natural do Haiti, nascido em 22 de novembro de 1996, filho de Gabriel Anneus e Arianne Bernadin, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0526926/2024);

LILIANA PEREZ PEREZ - G322587-U natural de Cuba, nascida em 26 de junho de 1988, filha de Eduardo Arturo Perez Batista e Maria Teresa Perez Castillo, residente no Estado do Rio Grande Do Norte (Processo nº 235881.0527086/2024);

MELQUI ANTONIO SAIENDO VUNGE - F622708-V natural da Angola, nascido em 17 de setembro de 1993, filho de Jose Felix Vunge e de Luzia Manuel Saiendo Vunge, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0527515/2024);

MERCIDIEU PIERRE - G276445-7, natural do Haiti, nascido em 7 de fevereiro de 1993, filho de Cerandieu Pierre e de Genia Rejisme, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0469782/2024);

MST FATEMA KHATUN - G451349-Q, natural de Bangladesh, nascida em 8 de setembro de 1992, filha de Md Nurul Islam e de Mst Anju Ara Begum, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0527153/2024);

NAHOMIE DUMAS - F232411-2 natural do Haiti, nascida em 14 de junho de 1990, filha de Jean Dieuseul Duma e Edeline Jean Charles residente, no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0526559/2024);

SAYLI ULLOA DELGADO - G008616-F, natural de Cuba, nascida em 14 de abril de 1984, filha de Candido Ulloa Ruiz e de Zenaida Delgado Wals, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0526701/2024);

SHELVIN JACQUES - G184667-0, natural do Haiti, nascido em 1 de outubro de 1994, filho de Wiemer Jacques e de Brulienne Isma, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0511872/2024);

STANISLAV ISMAILOV - F875508-H, natural da Rússia, nascido em 13 de janeiro de 1994, filho de Ramiz Ismaillov e Diana Ladunova, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0527308/2024);

TERESA ANTONIO - V161220-N, natural da Angola, nascida em 8 de janeiro de 1973, filha de Tietie Antonio e de Tondel Sofia, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0432583/2023);

VECIENNE ELISTIN - G400988-R, natural do Haiti, nascida em 13 de maio de 1989, filha de Jean Marcel Elistin e de Ecia Damas, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0526747/2024) e

YULIMAR SUGEY MILLAN COY - V703209-W natural da Venezuela, nascida em 27 de setembro de 1979, filha de Pedro Francisco Millán e de Josefa Ramona Coy De Millan, residente no Estado de Paraná (Processo nº 235881.0526619/2024).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX

Substituta

PORTARIA Nº 4.264, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

AGUSTIN ABELARDO SORIA AVALOS - W037735-E natural do Paraguai, nascido em 5 de maio de 1947, filho de Julio Soria e de Etelvina Avalos, residente no Estado do Mato Grosso Do Sul (Processo nº 235881.0526385/2024) e

NESTOR HUMBERTO MONASTERIO - W599002-D natural da Argentina, nascido em 19 de janeiro de 1952, filho de Hilario Monasterio e de Ana Maria Santich De Monasterio, residente no Estado do Rio Grande Do Sul (Processo nº 235881.0526795/2024).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX

Substituta