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EDITAL Nº 595, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no DOU de 13/03/2020, resolve:

Tornar pública a prorrogação por mais 01 (um) ano, a partir de 23/11/2024, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Adjunto A Substituto, Nível I, da área/subárea de Ciências Biológicas/ Biologia Celular e Molecular, do Campus Baixada Santista, de que trata o Edital de Homologação nº 763/2023, publicado no Diário Oficial da União de 23/11/2023, Seção 3, página 62.

ELAINE DAMASCENO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 543/2024 - SRP

Comprasnet nº. 90543/2024 - Lei Federal nº. 14.133/2021. Participação Ampla Concorrência.

Critério de julgamento "menor preço por item". contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos de uso humano (nitroprusseto de sódio e outros), que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$1.289.899,50. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 05/11/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia-MG, 9 de outubro de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
AVISO DE PENALIDADE

A Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, Campus Diadema, representada neste ato, pelo Sr. André Aparecido Ramos, Diretor Administrativo, vem tornar pública a aplicação da sanção: Multa Compensatória, no valor de R$ 10.670,05 (dez mil, seiscentos e setenta reais, e cinco centavos) à Diagonal Gestão de Recursos Humanos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 07.187.088/0001-41, em decorrência da infração administrativa "Deixar de pagar os benefícios: vale refeição, vale alimentação, assistência médica e odontológica, referente ao mês maio de 2023, de todos os funcionários vinculados ao Contrato 113/2022". Infração ao estipulado na Cláusula Décima Terceira - Obrigações da Contratada, sub cláusulas 13.7, 13.42, 13.42.6, 13.42.6.2, 13.42.6.4, 13.42.6.6 e 13.42.6.7 do Contrato 113/2022, no item 13. Obrigações da Contratada, do Termo de Referência. Sanção prevista na Cláusula Décima Quarta - Sanções Administrativas, sub cláusulas, 14.1, 14.1.1, 14.2, 14.2.2, 14,2.2.4, 14.2.2.6, 14.3, 14.4 e 14.5 do Contrato, e item 23. Das Sanções Administrativas, do Termo de Referência, Anexo I ao Edital do Pregão Eletrônico 159/2022. Com fulcro no art. 87, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993, Processo SEI nº 23089.020163/2023-86.

Diadema-SP, 9 de outubro de 2024

ANDRÉ APARECIDO RAMOS

Diretor Administrativo
EDITAL nº 242/2024 - GAB/IFSULDEMINAS

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, no uso de suas atribuições torna público que estarão abertas inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Prova de Títulos destinado à contratação de professor substituto para o Campus Passos, nos termos da Lei 8.745/93 e suas alterações. Área - Informátiica, 1 vaga; Regime de Trabalho 20 ou 40 horas. As inscrições são gratuitas e somente serão admitidas via Internet, no endereço eletrônico do IFSULDEMINAS: www.ifsuldeminas.edu.br/concurso, no período de 10 de outubro de 2024 até às 23h59 do dia 23 de outubro de 2024. O contratado terá de ministrar aulas nos ensinos Básico, Técnico, Tecnológico e Superior oferecidos pelo IFSULDEMINAS em disciplinas ligadas à sua área de formação ou de acordo com a necessidade do IFSULDEMINAS. A remuneração inicial deverá ser correspondente à titulação apresentada por ocasião da contratação. Para carga horária de 20 horas: Especialização - 2.681,35, Mestrado - 3.046,99. Doutorado - 3.839,21. Para carga horária de 40 horas: Especialização - 3.924,53. Mestrado - 4.692,37. Doutorado - 6.356,02. A Contratação do candidato classificado dar-se-á de acordo com o interesse do IFSULDEMINAS, apenas pelo período necessário para suprir as necessidades institucionais, sendo no mínimo de um mês. A duração do contrato, incluindo suas eventuais prorrogações, será limitada a 24 meses. Edital completo disponível em www.ifsuldeminas.edu.br/concurso.

Cleber Ávila Barbosa
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004319548

Objeto: Aquisição de Transmissores de Densidade, por contrato global

Abertura das propostas: 24/10/20224 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

À Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004319736

Objeto: Aquisição de Câmera acústica, de imagem e Sistema fotográfico

Abertura das propostas: 25/10/20224 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

À Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD 26227/2023. Contrato: 05/2024. Espécie: II TA. Partes: TRT e CRISLEI MEDEIROS MARCENARIA EIRELI. CNPJ: 12.369.703/0001-70. Objetos: I- alterar o prazo de execução indicado no caput da Cláusula Segunda do contrato, considerando a alteração realizada por meio do I Termo Aditivo, acrescendo-se mais 110 (cento e dez) dias, fixando-se seu novo termo final em 20/11/2024; II- prorrogar o prazo de vigência do contrato fixado na Cláusula Treze, em razão da alteração do prazo de execução tratada no inciso I desta cláusula, por 60 (sessenta) dias, fixando-se seu novo termo final em 02/12/2024. Fundamento: Lei n° 8.666/1993, art. 58, inciso I, e no art. 57, parágrafo primeiro, inciso II e V. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson e, pela empresa, Crislei Medeiros. Data: 03/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108007186202419. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação dos serviços de gerenciamento de Resíduos Sólidos/perigosos, gerados pela Universidade Federal de Mato Grosso (Campus Cuiabá, Sinop e Araguaia - Unidades de Pontal do Araguaia e Barra do Garças - MT), incluindo a coleta, o transporte, o transbordo, o tratamento e a destinação final, conforme normas preconizadas da ANVISA e CONAMA.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO OLIVEIRA TUPAN

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/10/2024) 154045-15262-2024NE800288
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 90031

Nº Processo: 1928-19.2024.4.05. Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos, Eletroeletrônicos e outros equipamentos, mediante registro de preços, para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e outros órgãos da Justiça Federal, através do Plano de Contratações Compartilhadas Anual - PCCA-JF.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n, Ed. Min. Djaci Falcao - Bairro do Recife, Recife Antigo - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório, conforme o disposto no Capítulo 19 do Anexo I - Termo de Referência do edital.Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no http://www.gov.br/compras e as especificações técnicas constantes deste Edital, estas prevalecerão..

FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/10/2024) 90031-00001-2024NE099999
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 264/2024 - Processo Administrativo nº 9980/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda. Objeto - Fornecimento de gêneros alimentícios, compreendendo açúcar para atender todas as secretarias e departamentos da municipalidade. Referente - Pregão Eletrônico nº 10/2024. Valor Total - R$ 43.689,96 (quarenta e três mil, seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos). Vigência - 24 (vinte e quatro) meses, contados da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 09 de outubro de 2024. Marcello Alckmin de Carvalho - Secretário de Administração e Governo Digital; Márcia Vieira Fernandes Batista - Secretária de Saúde; Anna Christina Carvalho Macedo de Noronha Fávaro - Secretária de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 115/2024-UFMS, Processo nº 23104.036482/2023-78, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e Cacilda Tezelli Junqueira Padovani. Objeto: 1.1 O presente instrumento tem por objeto a cessão gratuita dos direitos autorais e patrimoniais da ORGANIZADORA à EDITORA, com exclusividade, para reprodução, edição, publicação, divulgação e comercialização, sob a forma digital, da obra literária intitulada "O papel fundamental do ACS no aumento da cobertura vacinal contra o HPV", doravante simplesmente "Obra", nos termos dos artigos 49 e 50 da Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. 1.2 Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos 4499014, independente da sua transcrição. 1.3 Com a presente cessão, passam à EDITORA, por definitiva transferência, todos os direitos e faculdades que no seu conjunto constituem o direito autoral do cedente, sobre a obra cedida, em todos os seus aspectos, manifestações e aplicações diretas ou indiretas, processos de reprodução e divulgação ou extensões e ampliações, com todas as faculdades de exploração comercial que forem necessárias para o exercício dos direitos cedidos, a exclusivo arbítrio da EDITORA, efetuando onde quer que se lhe afigure útil ou conveniente, os registros e depósitos necessários para irrestrito reconhecimento de seu direito de propriedade. Data de Assinatura: 07.10.2024. Vigência: 07.10.2024 a 07.10.2029. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação Social e Científica, Rose Mara Pinheiro, pela UFMS, e o Representante, como ORGANIZADOR.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

PROCESSO Nº 1506/2024

O Município de Nhandeara comunica a todos os interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade Concorrência nº 006/2024, Processo nº 1506/2024. Resumo do objeto: Execução de obras de instalação de ramal urbano de rede primária com posto de transformação de 112,50kva 127/220v, na escola municipal EMEI Orlando Albernaz André Pereira da Silveira, no Município de Nhandeara-SP, conforme quantidades e especificações anexas ao edital. O recebimento das propostas será até às 08h00m do dia 25/10/2024. A abertura das propostas será no dia 25/10/2024, dando início da disputa de preços no mesmo dia às 08h30m.

O edital completo poderá ser obtido gratuitamente no site da BLL - Bolsa de Licitações do Brasil, www.bll.org.br e no site www.nhandeara.sp.gov.br.

Nhandeara-SP, 9 de outubro de 2024.

José Adalto Borini

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 546/2024 - SRP

Comprasnet nº. 90546/2024 - Lei Federal nº. 14.133/2021. Participação Ampla Concorrência.

Critério de julgamento "menor preço por item". Contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos de uso humano (artoglico e outros), que serão utilizados para cumprimento de decisões judiciais, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$886.117,60. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 04/11/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia-MG, 9 de outubro de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
aviso de Homologação

Concorrência Nº 6/2024

Concorrência Nº 006/2024, considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de Licitação, referente à CONCORRÊNCIA PUBLICA, Nº 006/2024, tipo menor preço global, cujo objeto consiste na PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS e verificando que o processo se encontra em conformidade com exigido na Lei nº 14.133/21 e demais normas legais., resolve:

I - HOMOLOGAR, nos termos da Lei de Licitação os atos praticados pela Comissão Permanente Municipal de Licitação referente ao objeto licitado, em favor da empresa: M D CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ 11.604.530/0001-65, com o VALOR GLOBAL: R$ 1.027.736,32 Um milhão vinte e sete mil, setecentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos).

Rodrigues Alves - Acre, 9 de outubro de 2024.

Jailson Pontes de Amorim

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90141/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057000363202315. Objeto: Aquisição de Insumos compatíveis com a Máquina Unitarizadora (Modelo OPUS 30, Fabricante OPUSPAC) - ARAL . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90141-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIASGnet - 09/10/2024) 250057-00001-2024NE800013
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente da Cooperativa Nacional de Insumos - Coani, CNPJ 39.609.492/0001-52 - NIRE 41400225585, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, convoca os Senhores Cooperados, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no endereço Rua Ângelo Dalla Vechia, nº 63, Bairro Primavera, no município de Guarapuava-PR, no dia 06/11/2024, a ter início às 07h, com a presença de 2/3 (dois terços) dos cooperados, em primeira convocação; às 08h, com a presença de metade mais um dos cooperados, em segunda convocação; às 09h com o mínimo de 10 cooperados, em terceira e última convocação, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 01. Apresentação do Resultado da Cooperativa até 3º trimestre; 02. Orçamento para 2025; 03. Apresentação dos projetos Mix, Envase e Filmes; 04. Eleição do Secretário; 05. Outros assuntos. Nota: O número de cooperados em condições de votar, na data de publicação deste edital era de 67 cooperados.

Guarapuava-PR, 7 de outubro de 2024.

Fernando Rodrigues de Bairros
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158419

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23150.000745/2024-36.

Pregão. Nº 90000/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ARACRUZ. Contratado: 34.137.836/0001-54 - LAMIL SERVICOS LTDA. Objeto: Supressão quantitativa pela retirada de itens de equipamento e materiais da planilha original do contrato , equivalente a 0,89% ( oitenta e nove centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea b) e art. 125, da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 08/10/2024 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 606.496,44. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1450/2024

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL PARA A SINALIZAÇÃO VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE CHARQUEADA/SP. Homologo a adjudicação proferida pela Pregoeira e Equipe de Apoio na licitação em referência, dando como vencedoras as empresas: USIBRAS IND. E COM. DE VIDROS LTDA - item: 7; VIA NORTH INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - itens: 1, 2, 3, 4, 5 e 6

Charqueada, 9 de outubro de 2024.

Rodrigo de Arruda

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO, PROCESSO Nº 23077.094618/2024-10; FACULDADE LATINO-AMERICANA DE CIÊNCIAS SOCIAIS - FLACSO/BRASIL, CNPJ: 27.819.903/0001-55; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Este acordo tem por objetivo estabelecer uma cooperação acadêmica entre a FACULDADE LATINO-AMERICANA DE CIÊNCIAS SOCIAIS - FLACSO e a UFRN, visando desenvolver em conjunto ações de mútuo interesse por meio de intercâmbio de professores e estudantes, nas áreas de ensino, pesquisa e extensão. Vigência: 08/10/2024 a 07/10/2029. Data de assinatura: 08/10/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela FLACSO (Brasil): Rita Gomes do Nascimento (Diretora).
AVISO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Convocação Para Assinatura de Contrato. PROCESSO: Concorrência Eletrônica nº 2/2024.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NO MUNICÍPIO DE IMACULADA-PB. CONFORME CONTRATO DE REPASSE 1091919-57-Min/Cid. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: HARPIA EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 26.836.842/0001-71.Informações: na sede da CPL, Rua Antônio Caetano, 92 Centro Imaculada/PB, horário das 08:00 as 12:00 nos dias úteis. E-mail: licitacaopmi2021@gmail.com.

Imaculada - PB, 9 de Outubro de 2024

JOSÉ GILSON PEREIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160282

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 65400.018661/2022-48.

Concorrência. Nº 2/2022. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 86.986.189/0001-59 - WL ENGENHARIA, PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o segundo termo aditivo de vigência , por mais 94 (noventa e quatro) dias, com início em 15 de outubro de 2024 e encerrando-se em 17 de janeiro de 2025. E de prorrogação de prazo de execução por mais 187 (cento e oitenta e sete) dias, com início em 08 de maio de 2024 e encerrando se em 11 novembro de 2024. Ao termo de contrato nº 03/2022, este termo aditivo encontra amparo legal no art. 57, § 1º, inc. I e iv e §2º da lei 8.666/93.. Vigência: 15/10/2024 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.148.254,07. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 95380/2019/001/05 - UASG 795380

Quinto Termo Aditivo ao contrato nº 95380/2019/001/00, decorrente da participação da Base de Fuzileiros Navais da Ilha das Flores no Pregão Eletrônico nº 07/2018 da Base de Fuzileiros Navais do Rio Meriti (UASG 795500). Contratante: Base de Fuzileiros Navais da Ilha das Flores CNPJ: 00.394.502/0344-72. Contratada: CLARO S.A, CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objeto: Contratar empresa especializada na prestação de serviço de telefonia fixa. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 03/10/2024 a 03/10/2025. Fundamento Legal Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal nº 10.520/2002. Valor total R$ 23.058,95 (vinte e três mil e cinquenta e oito reais e noventa e cinco centavos). Assina pela Contratada: Felipe Augusto Rodrigues de Souza. Assina pela Contratante: Rafael da Silva Maia, representante legal.
EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 1, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o item 7.9, do Edital nº 33 de 7/8/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 151, Seção 3, Página 43, de 9/8/2023, que trata do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto da Área de Agronomia, resolve:

Prorrogar por mais um ano, a partir de 25/10/2024, tendo como referência a data de assinatura do primeiro contrato em 25/10/2023, a validade do processo seletivo de acordo com o item 7.9 do citado Edital nº 33 e sua homologação ocorrida por meio do Edital nº 40 de 25/9/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 185, Seção 3, Página 54, de 27/9/2023.

MARCELO PONCIANO DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 153036

Nº Processo: 23086002485202454. Objeto: Contratação de empresa para de serviço de fornecimento telefonia fixa SIP Internet que é uma solução de tecnologia que combina a comunicação via Protocolo de Iniciação de Sessão (SIP) e um conjunto de regras de comunicação para realizar e encerrar conexões de dados via internet, para atender a demanda do Campus do Mucuri - Teófilo Otoni - MG da UFVJM. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk, - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIELA BATISTA LEITE DE SOUZA

Assistente em Administração

(SIASGnet - 09/10/2024) 153036-15243-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 211/2024 - Processo nº 25000.102182/2024-69, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Fernanda Teló de Souza, CPF: ***.863.230-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer Técnico nº 193/2024-SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, no montante de R$ 19.508,84 (dezenove mil quinhentos e oito reais e oitenta e quatro centavos), atualizado até o mês de julho de 2024, no total de 39 (trinta e nove) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.102182/2024-69. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.

Dárcio Guedes Junior- Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
Extrato de doação

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento; SAIC 21100.24/0083-3; Partes: Embrapa Trigo e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG; CNPJ: 03.438.169/0001-16 Objeto: A FAPEG transfere à Embrapa por meio de doação um monitor, um microcomputador, uma impressora, um debulhador e um armário de aço; Fonte de recursos: Não se aplica; Valor global estimado: Não se aplica; Modalidade: Não se aplica; Doação a partir de: 08/10/2024; Signatários: Mércio Luiz Strieder, Chefe-Geral em Exercício e Arminda Luciana dos Santos Ribeiro D´Avila, Chefe Adjunto Administrativo da Embrapa Trigo e Luiz Clóvis Belarmino, Diretor Presidente da FAPEG.
Extrato de termo aditivo nº 1/2024

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 01/2024 ao Termo de Fomento nº 942248/2023. Processo: 00135.213480/2023-46. Concedente: SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Unidade Gestora: 810027. Convenente: INSTITUTO CÉU ESTRELA GUIA, inscrita no CNPJ sob nº 23.491.453/0001-63, Prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula Terceira do Termo de Fomento original. Valor: R$ 224.786,00 (duzentos e vinte e quatro mil reais e setecentos e oitenta e seis reais). Vigência do TA: 01/11/2024 a 01/12/2024. Data de Assinatura: 07/10/2024. Signatários: Concedente: SECRETÁRIO NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ substituto, Senhor HIAGO MENDES GUIMARÃES, portadora da matrícula funcional 1324078, Convenente: INSTITUTO CÉU ESTRELA GUIA, Senhor DENISSON TULLI DE ANGELIS, Presidente. SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1190624/2024 PROCESSO N.º 23115.030924/2024-24. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: JAYLSON FRANKLIN MENDONÇA NUNES. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 82/2024. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 443020

Nº Processo: 02011.000802/2023-11.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/JBRJ.

Contratado: 47.247.764/0001-40 - CYBER WAN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de licenças de softwares do tipo autocad lt, incluindo suporte técnico, garantia e atualização, para o ambiente computacional do instituto de pesquisas jardim botânico do rio de janeiro.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2027. Valor Total: R$ 28.745,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081.037918/2024-32. Dispensa Nº 563/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Eventos e feiras no âmbito do ct. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/10/2024 a 08/10/2029. Valor Total: R$ 2.517.600,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 80009

Nº Processo: 8641/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SUPORTE TÉCNICO E INFRAESTRUTURA DE SERVIDORES FÍSICOS QUE SUPORTAM A SOLUÇÃO DE VIRTUALIZAÇÃO DE APLICAÇÕES/DESKTOPS (VDI), GARANTINDO A DISPONIBILIDADE E O TRATAMENTO DE RESPOSTAS A INCIDENTES NO QUE TANGE A INFRAESTRUTURA FÍSICA PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Antonio Carlos 251 03 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.Gov (CATSER) e as constantes deste Edital prevalecerão as últimas..

ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS

Assessora de Licitação

(SIASGnet - 09/10/2024) 80009-00001-2024NE000010
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 90015/2024

O Conselho Regional de Contabilidade de Goiás CRCGO - UASG (926864), por meio da sua equipe de planejamento e seu pregoeiro, torna público aos interessados, a realização do procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90015/2024; na data de abertura: 22/10/2024 às 08:00horas, do tipo Menor Preço por item, para Aquisição de 9(nove) notebooks), para suprir o parque de informática do CRCGO que excederam a vida útil e estão sem suporte técnico e/ou garantia do fabricante. Acompanhe o edital nos sites: http://www.comprasnet.gov.br/ , PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), na página do CRCGO, https://crcgo.org.br/chamamento/ e também pode solicitar o Edital e seus anexos, pelo E-mail operacional1@crcgo.org.br. Informações adicionais poderão ser obtidas junto ao departamento de Licitações e Compras, situado na Rua 107 n. 151 Setor Sul - Goiânia, ou tel: (62) 3240-2208.

Goiânia, 9 de outubro de 2024.

Admilton Marques da Silva

Agente de Contratação
EXTRATOS De registros de preços

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 180/2024, N° 181/20204, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos para uso na Atenção Básica;

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180/2024

Interessado: Secretaria Municipal de Saúde; Fornecedor: HOSP Medical - Comercio de

Material Médico E Medicamentos Hospitalares Ltda - CNPJ 33.160.739/0001-10;

Valor Global: R$ 16.600,00; Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da data da publicação; Assina pelo Fornecedor: João Eufrázio De Medeiros Neto - Representante Legal; Data da assinatura: 8 de outubro de 2024; Francisco Junior do Rêgo - Secretário Municipal de Saúde.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 181/2024

Interessado: Secretaria Municipal de Saúde; Fornecedor: RN Comercio de Medicamentos e Material Hospitalar Ltda - CNPJ: 40.790.727/0001; Valor Global: R$ 74.100,00; Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da data da publicação; Assina pelo Fornecedor: Andréia Karla Gonçalves Santana Seabra de Mello - Representante Legal; Data da assinatura: 8 de outubro de 2024; Francisco Junior do Rêgo - Secretário Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 160090

Nº Processo: 64691002545202488. Objeto: Prestação de Serviços de Camareiras para os Hotéis de Trânsito de Brasília (HTO/HTS).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qgex Bloco a 2º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160090-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/10/2024) 160090-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 110097

Nº Processo: 00588.002261/2024-96.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO.

Contratado: 18.546.232/0001-05 - MANUTEC MONTAGEM E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Serviços continuados de engenharia para manutenção predial, sob demanda, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a realização de serviços nos sistemas, equipamentos e instalações das unidades da Advocacia Geral da União nos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais, peças de reposição e equipamentos necessários para a perfeita execução dos serviços..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total: R$ 557.296,03. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Especie: Acordo de Transferencia de Material; Partes: Embrapa Meio Ambiente - CNPJ 00.348.003/0105-07; e Efense Holding Ltda CNPJ 42.904.863/0001-33. Objeto: "O presente Acordo objetiva estabelecer as condicoes para a transferencia pela Embrapa, e uso pela Efense, dos materiais biologicos relacionados no Anexo I deste Acordo, oriundos da Colecao de Microrganismos de Interesse Ambiental da Embrapa Meio Ambiente - CMAA, no ambito do Acordo de Cooperacao Tecnica celebrado em 28/09/2022, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 21300.22/0065-0."; Modalidade de licitacao: Nao aplicavel; Fonte de recurso: Nao se aplica; Valor global: nao se aplica; Vigencia: 08/10/2029. Data da assinatura: 08/10/2024. Signatarios: Dra Ana Paula Contador Packer- Chefe Geral, pela Embrapa Meio Ambiente; Janaina Paula Marques Tanure- Chefe Adjunto de TT, pela Embrapa Meio Ambiente; Marcus Vinicius Santana- Socio/administrador pela Efense.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155011

Número do Contrato: 89/2023.

Nº Processo: 23521.012591/2023-89.

Inexigibilidade. Nº 32/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 59.650.556/0001-76 - MACOM INSTRUMENTAL CIRURGICO INDUSTRIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 25 de novembro de 2024 e encerramento em 24 de novembro de 2025, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 25/11/2024 a 24/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 398.500,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EDITAL nº 27/2024/CESAD

O CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA torna público que se encontra disponível em http://sitecesad.ufs.br para conhecimento dos interessados, Processo Seletivo Simplificado para credenciamento de candidatos aptos a exercer função de Bolsista-Tutor de Polo do Programa de Qualificação Docente, versão 4.

PÉRICLES MORAIS DE ANDRADE JÚNIOR

Diretor Geral do CESAD/UFS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 112/2022 - UASG: 156654

Processo nº 23860.012447/2021-30. Pregão: 80/2022. Contratada: ELEVADORES VILLARTA LTDA, CNPJ: 54.222.401/0001-15; Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA - HC-UFU, CNPJ: 15.126.437/0038-35. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do item 1 do contrato por mais 95 (noventa e cinco) dias, compreendendo o período de 13/10/2024 a 16/01/2025. Vigência: 13/10/2024 a 16/01/2025. Valor total: R$ 1.854.251,70.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 393016

Número do Contrato: 667/2020.

Nº Processo: 50602.001860/2019-78.

Pregão. Nº 10/2019. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 08.540.992/0006-66 - DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 667/2020, conforme previsto na Cláusula V - DA VIGÊNCIA. Fundamento Legal: LEI N.º 8.666/1993, LEI N.° 10.520/2002, DECRETO N.º 2.271/1997 E INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MPDG N.º 05/2017. Vigência: 13/10/2024 a 13/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.675,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICA

PREGÃO ELETRÔNICA Nº 10/2024

PREGÃO ELETRÔNICA Nº10/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO RECARGA DE OXIGÊNIO DE FORMA EVENTUAL E PARCELADA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA SUPRIR A NECESSIDADE IDENTIFICADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DATA, HORA E LOCAL: 25 de outubro de 2024 às 09:30h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislação aplicável e exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00, nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br; http://lai.minadordonegrao.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao e no E-mail: cplminadordonegrao2021@gmail.com.

Railma Alencar Correia da Silva

Agente Contratação
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICA

PREGÃO ELETRÔNICA Nº 11/2024

PREGÃO ELETRÔNICA Nº11/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS. DATA, HORA E LOCAL: 25 de outubro de 2024 às 11:00h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislação aplicável e exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00, nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br;http://lai.minadordonegrao.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao e no E-mail: cplminadordonegrao2021@gmail.com.

Railma Alencar Correia da Silva

Agente Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 153029

Nº Processo: 23064.043595/2024-24.

Dispensa Nº 90018/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA.

Contratado: 11.854.166/0001-91 - MARCELO BEZERRA NEVES DE SOUSA VILHENA. Objeto: Contratação de serviços de lavanderia (para lavagem de cortinas).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total: R$ 36.094,30. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
Extrato de Ordem de Compra

DLS nº 145/PRSP-2/SBSO/2024 - SMS Nº PRSP-SMS-2024/00111. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO E MANUTENÇÃO CORRETIVA DO GRUPO GERADOR A DIESEL DE 85kVA/220V E 151kVA/220V NO SBSO. Contratada: ELETRICA MOURA LTDA., CNPJ nº 42.315.826/0001-90. Valor global: R$ 3.900,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 85, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001/ 311070538 / 205130. Autorização em 08/10/2024, por CLARKSON LUZ, GERENTE DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS.
EDITAL Nº 12, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

A Diretoria-Geral do Câmpus Goiânia Oeste do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital n.º 10/2024, de 10 de setembro de 2024, conforme a seguir:

Área/Disciplina: Química

Carga Horária Semanal: 20h

Vaga(s) AC: 1

Candidato (a)

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Classificação

Roger Pereira Alves

50

90

140

1.º

Fernando Honorato Nascimento

50

80

130

2.º

Estefânia Viano da Silva

50

75

125

3.º

Danielle Coelho da Cruz

40

65

105

4.º

André Luiz Teixeira

65

Desclassificado(a)

__

Desclassificado(a) conforme item 6.2.2 do Edital.

Joice Ferreira do Prado

50

Desclassificado(a)

__

Desclassificado(a) conforme item 6.2.2 do Edital.

Meiry Edivirges Alvarenga

45

Desclassificado(a)

__

Desclassificado(a) conforme item 6.2.2 do Edital.

Elisa Guimarães Barbosa

40

Desclassificado(a)

__

Desclassificado(a) conforme item 6.2.2 do Edital.

Marithiza Gonçalves Vieira

40

Desclassificado(a)

__

Desclassificado(a) conforme item 6.2.2 do Edital.

Renata Leal Martins

40

Desclassificado(a)

__

Desclassificado(a) conforme item 6.2.2 do Edital.

CLEBERSON PEREIRA ARRUDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 530001

Nº Processo: 59000.009329/2023-83.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL.

Contratado: 41.826.585/0001-80 - GLOBALI DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação para aquisição de material de uso duradouro (permanentes), conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. (projetor multimídia, 02 unidades ).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total: R$ 6.002,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
DE RETIFICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 02/2024 AO CONTRATA 01/2020 UASG 255001

Processo nº. 25106.000010/2020-40

Pregão. Nº 8/2020. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - AC. Contratado: 07.928.901/0001-97 - Objeto: Retificar o Termo Aditivo 02/2024, que prorroga a vigência do Contrato 01/2020. Fundamento Legal: art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. No extrato de Termo Aditivo nº. 02/2024, publicado no diário Oficial da União nº. 193 de 04 de outubro de 2024, seção 3, página 127. Onde se lê: Valor total atualizado do Contrato RS 37.688,00, Leia-se: Valor total atualizado do Contrato RS 9.240,00.
AVISO DE ADIAMENTO

pregão eletrônico nº 031/2024

O Agente de Contratação do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA torna público o adiamento do pregão eletrônico nº 031/2024, cujo objeto consiste no "registro de preços para a contratação de uma empresa para o fornecimento de materiais de limpeza e de higiene pessoal visa atender as necessidades contínuas e essenciais das diversas secretarias do município de Campo Alegre de Lourdes/BA". O início do acolhimento das propostas passará a ser a partir das 09:00h do dia 21/10/2024 e o limite de acolhimento até as 09:00h do dia 24/10/2024, a abertura das propostas serão às 09:15 horas do dia 24/10/2024. O Início da sessão pública será 09h:30min do dia 24/10/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital está disponível nos endereços: transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br, bll.org.br, PNCP e no setor de licitações, na prefeitura municipal. Informações através do e-mail: cplcalba@gmail.com.

Em 9 de outubro de 2024

Geison Ferreira dos Santos

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico-SRP n° 30/2024.

O Município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico-SRP n° 030/2024. Processo Administrativo: 210/2024. Tipo: menor preço por lote. Objeto: registro de preços para eventual contratação de empresa para o fornecimento de material gráfico, visando atender as necessidades contínuas e essenciais das secretarias e demais departamentos da prefeitura municipal de Campo Alegre de Lourdes/BA. O início do acolhimento das propostas será a partir das 09:00h do dia 21/10/2024 e o limite de acolhimento das propostas até as 09:00h do dia 23/10/2024. O Início da sessão pública: será 09h:30mim do dia 23/10/2024 (Horário de Brasília). O Edital está disponível no endereço transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br/ no site https://bll.org.br/, PNCP e no Setor de Licitações.

Em 9 de outubro de 2024

Geison Ferreira dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 3/2024 - FMS

Repetição

O Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis, Estado do Tocantins, CNPJ nº 13.936.229/0001-84, comunica aos interessados que estará realizando no dia 25 de outubro de 2024, às 08:00 horas, a abertura da licitação nos moldes da lei Federal nº 14.133/2021 na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por ITEM, que tem por objeto o Sistema de Registro de Preço, para o serviço de confecção de Próteses Dentárias. Com a disponibilização de todo material/insumos e profissionais sendo eles: Cirurgião Dentista, Protético e Auxiliares, para realização dos serviços e consequentemente entrega do material na sede deste município. De acordo com as diretrizes do programa BRASIL SORRIDENTE.

Inicio do recebimento das propostas: a partir das 08h:00min. do dia 10 de outubro de 2024.

Fim do Recebimento das propostas: às 07 h:00 min. do dia 25 de outubro de 2024.

Início do julgamento das propostas: às 07 h:30 min. do dia 25 de outubro de 2024.

Fim do julgamento das propostas: às 08 h:00 min. do dia 25 de outubro de 2024.

Início da sessão de disputa de preços e Recebimento dos lances: a partir das 08 h:00 min. do dia 25 de outubro de 2024.

Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis na Rua 12 nº 224 Centro, CEP 77365-000, Palmeirópolis - TO e no site https://www.palmeiropolis.to.gov.br - licitações, ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações complementares através dos telefones (63) 3386-1813.

Palmeirópolis/TO 9 de outubro de 2024.

Natallia Ruas Braga

Gestora do FMS
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo 63060.010665/2024-12. Adesão nº 47/2024 à Ata de Registro de Preços do PE nº 9/2023, do BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO-MEX/GO, UASG: 160095, item 24 na quantidade de duas unidades, no valor total de R$ 844,58, com a empresa J. K. COMERCIO E SERVICOS LTDA., CNPJ 46.148.186/0001-21.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 47/2024

A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através do setor de licitações, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Equipamento Permanente para a Secretaria Municipal de Saúde em atendimento à UBS - Unidade Básica de Saúde - ESF Altos de Goianinha/RN- Início de acolhimento das propostas: 09h00 horas do dia 14/10/2024 - término: 09h00 horas do dia 24/10/2024. E Abertura das propostas: às 09h00 horas do dia 24/10/2024, início da sessão de disputa de preços: às 09h01 horas do dia 24/10/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, no Setor de licitações, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: cplgoianinha2022@gmail.com ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Goianinha/RN, 9 de outubro de 2024

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2024

A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através do setor de licitações, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais descartáveis para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Goianinha/RN - Início de acolhimento das propostas: 09h00 horas do dia 14/10/2024 - término: 09h00 horas do dia 24/10/2024. E Abertura das propostas: às 09h00 horas do dia 24/10/2024, início da sessão de disputa de preços: às 09h01 horas do dia 24/10/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, no Setor de licitações, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: cplgoianinha2022@gmail.com ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Goianinha/RN, 9 de outubro de 2024

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Prestação de Serviço. Contrato nº 083/2024. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 005/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras civis, para construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS no município de Luzilândia - PI, Convênio nº 946598/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ nº 14.432.351/0001-86. Contratado: A M P Silva LTDA, CNPJ 44.684501/0001-00. Valor: R$ 510.436,00 (quinhentos e dez mil e quatrocentos e trinta e seis reais). Fonte de Recurso: FPM, ICMS e Convênio: 946598/2023. Data da assinatura: 08/10/2024. Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias. Signatário: Jaqkeline Aguiar de Carvalho (contratante). Alan Mayk Pereira Silva, (contratado).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 069/2023. Processo nº 069/2023. Tomada de Preço nº 009/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio - PI. Contratado: J C T - Engenharia LTDA, CNPJ: 26.608.401/0001-12. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e ampliação da Unidade Escolar na Comunidade de Cachoeira de São Miguel do Tapuio-PI. Valor: R$ 561.225,44 (quinhentos e sessenta e um mil, duzentos e vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / ICMS / Recursos Próprios. Assinatura do Contrato: 30 de julho de 2024. Vigência: 30 de julho de 2024 a 29 de julho de 2025. São Miguel do Tapuio-PI, 30 de julho de 2024. Fagner Mendes da Silva Secretário Municipal de Administração.

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇO Nº 9/2023

A Prefeitura de São Miguel do Tapuio - PI, em observância aos ditames da Lei 8.666/93, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 069/2023, procedimento nº 009/2023, sob a modalidade Tomada de Preços, em favor da empresa primeira colocada J C T - Engenharia LTDA, CNPJ: 26.608.401/0001-12, com valor total de R$ 561.225,44 (quinhentos e sessenta e um mil, duzentos e vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos).

São Miguel do Tapuio - PI, 30 de julho de 2024.

FAGNER MENDES DA SILVA

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 9/2024

Proc. Adm. nº 029/2024. Objeto: "contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da U. E. Matias Francisco de Brito no Município de Sussuapara - PI". Valor: R$ 127.730,85. Critério de Julgamento: menor preço Global. Recurso: FME, VAAT e FUNDEB. O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações quanto as especificações, quantidades, prazos, valores e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.novobbmnet.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/ e cplsussuapara@gmail.com. Data de abertura: 08:00h do dia 25/10/2024, no sítio: www.novobbmnet.com.br. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021.

Sussuapara-PI, 9 de outubro de 2024.

MOACIR FERREIRA DE SOUSA

Agente de contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO nº 1/2024

Espécie: Convênio de Patrocínio Coletivo Empresarial nº 01/2024 que entre si celebram a Defensoria Pública da União-DPU CNPJ: 00.375.114/0001-16 na condição de patrocinador conveniado e a Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda-ASSEFAZ CNPJ: 00.628.107/0001-89

Processo: nº 08207.000005/2019-46

Objeto: O presente Convênio de Adesão de Patrocínio tem por objeto proporcionar aos empregados e servidores do PATROCINADOR, ativos ou inativos, e seus respectivos dependentes e agregados do grupo familiar definidos, bem como aos pensionistas, a possibilidade de ingresso aos Planos de Saúde da ASSEFAZ denominados: ASSEFAZ RUBI APARTAMENTO EMPRESARIAL (registrado na ANS sob o número 466490126), ASSEFAZ DIAMANTE APARTAMENTO EMPRESARIAL (registrado na ANS sob o número 466498121), ASSEFAZ ESMERALDA APARTAMENTO EMPRESARIAL (registrado na ANS sob o número 466489122), ASSEFAZ SAFIRA APARTAMENTO EMPRESARIAL (registrado na ANS sob o número 466500127) e o PLANO ASSEFAZ CRISTAL EMPRESARIAL (registrado na ANS sob o número 479966186), com adesão espontânea e opcional.

Data da Assinatura: Brasília, DF, 2 de outubro de 2024

Assinatura: Vinícius Freire Vinhas- Secretário-Geral Executivo, pela DPU, Gildenora Batista Dantas - Diretora-Presidente, e Luciana Souza da Silveira - Diretora de Saúde pela ASSEFAZ