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EDITAL nº 1, de 18 de dezembro de 2023

O Sr. Mauricio Lopes Brandão - procurador, torna público o Edital de Termo de Responsabilidade nº 122/2023 em ANEXO.

MAURICIO LOPES BRANDÃO

ANEXO - Edital de Termo de Responsabilidade Nº 122/2022

A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que a fiel depositária dos gêneros e mercadorias recebidos pela filial da sociedade empresária "Aprovarte Logística e Transportes Especializado LTDA", NIRE 35906551764, CNPJ/MF 36.563.291/0002-54, localizada na Rua Fragata Amazonas, nº 105, Vila Guilherme, São Paulo/SP, CEP: 02064-070, Sra. Rita de Cassia Geroldi da Silva, portadora da cédula de identidade RG nº 14.887.680 - 8 SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob nº 157.054.548-05, por meio do procurador (nº de registro JUCESP 411.748/23-3), Sr. Mauricio Lopes Brandão, portador da cédula de identidade RG nº 18.722.864-4 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 148.439.168-38, assinou em 18/12/2023 o Termo de Responsabilidade nº 122/2023, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa.MARCIO MASSAO SHIMOMOTO.Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 940546/2023, Nº Processo: 55000006357202398, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO OESTE CNPJ nº 95684544000126, Objeto: Aquisição de Equipamento Agrícola para o Munícipio Santa Maria do Oeste, Valor Total: R$ 116.533,34, Valor de Contrapartida: R$ 11.533,34, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 105.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000148, Valor: R$ 105.000,00, PTRES: 227174, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/09/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN CPF nº ***.777.129-**, Convenente: OSCAR DELGADO CPF nº ***.594.329-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2023 - UASG 154054

Nº Processo: 23104.038207/2023-99.

Dispensa Nº 146/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) para apoiar a ufms nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do projeto de extensão denominado "centro colaborador de alimentação e nutrição do escolar (cecane/ufms) - 2023/2025", objeto do ted nº 13343, conforme anexo i, plano de trabalho (documento sei 4543748)..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 30/12/2023 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 724.047,84. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 23089.125206/2020-76.

Dispensa. Nº 230/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 34.028.316/0031-29 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses.. Vigência: 19/01/2024 a 18/01/2025. Fundamento legal: Em conformidade com o art. 57, II da Lei n.º 8.666/93 e com a cláusula sétima do contrato. Valor Total Atualizado do Termo aditivo: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004241884

Objeto: Serviços de manutenção de turbina à vapor de fabricação Franco Tosi e seu respectivo gerador elétrico, que operam nos

parques termoelétricos da Petrobras

Abertura das propostas: 30/01/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Processo Digital: 05/20-86 Espécie: Retificação e Ratificação, datada de 26/12/2023, ao 4º Aditamento do Contrato DIPRE/02.2020, celebrado em 13/12/2023, publicado no D.O.U. nº 242, de 21/12/2023, seção 3, página 198, entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e a IMPRENSA NACIONAL. Objeto do Termo: Em sua cláusula Terceira - Da Prorrogação da Vigência do Contrato, onde se lê: "Contrato DIPRE nº 02/2022"., leia-se: "Contrato DIPRE nº 02/2020". Signatário: Sr. Carlos Renato Cardoso Pires de Camargo, Gerente de Compras e Suprimento da APS.
EXTRATOs DE CONTRATOs

ProcessoDigital: 416/23-23 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato SPA/191.2023, datado de 26/12/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e a MAPDATA - TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de utilização ilimitada, para usufruto dos empregados da Autoridade Portuária de Santos, sobre o tema Autodesk, para 10 participantes, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 19.908,00 (dezenove mil e novecentos e oito reais). Fundamentação: Art. 30, caput, inciso II, alínea "f", da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico da APS, datado de 01/11/2023, consoante autorização de alçada do Diretor de Administração e Finanças Substituto, com fundamento da Política de Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 14/12/2023. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Sr. Anderson Pomini, Presidente e Diretor de Administração e Finanças Substituto da APS, e a Sra. Camila Cristina Schaider Fernandes, Procuradora da Contratada.

Processo Digital: 428/22-21 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato SPA/195.2023, datado de 27/12/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP, com a Interveniência Administrativa da FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP. Objeto: Execução do estudo técnico intitulado "Estudo de obras de proteção costeira e suas interferências com as possíveis alterações no canal de acesso do Porto de Santos", apresentado em atendimento ao "Termo de Referência - TAC Ponta da Praia", pelo prazo de 18 (dezoito) meses, no valor global de R$ 1.107.690,72 (um milhão, cento e sete mil, seiscentos e noventa reais e setenta e dois centavos). Fundamentação: Art. art. 30, II, "a", da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico da APS, datado de 19/12/2023, e consoante deliberação da Diretoria Executiva da APS, em sua 2404ª Reunião (Ordinária), realizada em 22/12/2023. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Sr. Anderson Pomini, Presidente da APS, Sr. Antônio José de Almeida Meirelles, Reitor da UNICAMP, e o Sr. Orival Andries Junior, Diretor Executivo da FUNCAMP.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO PE-017-FMAS/2023 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº PE-017-FMAS/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATO Nº034-FMAS/2023, Empresa Contratada: GUAHYBA CONSULTORIA E ENGENHARIA NAVAL LTDA, no valor R$ 102.165,00 (cento e dois mil, cento e sessenta e cinco reais). OBJETO: Aquisição de uma Embarcação tipo Lancha Náutica na cor branca, com motor de popa instalado 60 HP de 4 tempos, partida elétrica e injeção eletrônica, acoplado a lancha de alumínio totalmente soldada em Chapas com durabilidade e segurança, luzes de navegação, bomba de porão automática, piso antiderrapante em alumínio xadrez, Tipo de combustível: Gasolina Pura, com kit de direção já instalado a embarcação, capota náutica, estrutura tubular em alumínio, lonada, 6 metros de comprimento, 1.60 metro de largura, Chapa de 2mm, Totalmente soldado para 5 pessoas: 2 x poltronas, 3 x estofamentos, Comando único, Tanque 80 L, Caixa térmica, Abertura castelo de proa, Popa lavada, Porta malas, Kit direção mecânico, Luzes de B/B, Mastro, Painel elétrico 4 botões, Chave geral 1 bateria 60 amp, Escada de popa. Para suprir as demandas dos serviços desenvolvidos pelo Cadastro Único, possibilitando a melhoria das condições de atendimento e ampliação do acesso aos serviços e o aprimoramento da gestão, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. Vigência: 28/12/2023 à 27/03/2024. Data da assinatura: 28/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2023 - UASG 154054

Nº Processo: 23104.037538/2023-10.

Dispensa Nº 141/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) para apoiar a ufms nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do projeto de extensão denominado "projeto de desenvolvimento cultural da ufms", conforme anexo i, plano de trabalho (documento sei 4526436)..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 29/12/2023 a 29/09/2024. Valor Total: R$ 183.813,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
AVISO DE PRORROGAÇÃO CONSULTA PÚBLICA Nº 10/2023

A Diretora-Presidente Interina da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA, em sua 946ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada nos dias 19 e 21 de dezembro de 2023, com fundamento no artigo 9º da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo nº 02501.001625/2023-78, comunica aos interessados sobre a prorrogação do período da Consulta Pública nº 10/2023, conforme informações abaixo:

Objeto da Consulta: Colher contribuições da sociedade para aprimoramento da proposta de norma de referência que dispõe sobre as condições gerais para a prestação, atendimento ao público e medição, faturamento e cobrança, dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Período de Contribuição: Das 8h do dia 21 de novembro de 2023 até às 18h do dia 22 de janeiro de 2024.

Forma de Participação e Material de Apoio: Sistema de Participação Social da ANA, disponível em https://participacao-social.ana.gov.br/Consulta/165. Enfatiza-se que apenas as contribuições enviadas no formato do formulário eletrônico serão respondidas pela ANA.

ANA CAROLINA ARGOLO
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2024

A Diretora-Presidente Interina da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA, em sua 893ª Reunião Deliberativa Ordinária, realizada no dia 22 de novembro de 2023, com fundamento no art. 9º da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo nº 02501.004806/2023 , comunica aos interessados sobre a abertura da Consulta Pública nº 001/2024, conforme informações abaixo:

Objeto da Consulta: Colher contribuições da sociedade para proposta de Resolução que define a Rede Hidrometeorológica Nacional, seus objetivos, princípios e organização, e estabelece obrigações da ANA.

Período da Consulta: das 08 horas do dia 3/1/2024 às 23h:59 do dia 19/2/2024.

Forma de Participação e Material de Apoio: Sistema de Participação Social da ANA, disponível em https://www.gov.br/ana/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social.

ANA CAROLINA ARGOLO
EXTRATO De termo aditivo

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2023-PMO02 Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-002-PMO/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

Contratada: SUELEM M D GOMES - ME O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 76.400,00 (setenta e seis mil, quatrocentos reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 382.400,00 (trezentos e oitenta e dois mil, quatrocentos reais). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 29 de dezembro de 2023 à 30 de março de 2024.
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2023-PMO02 Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-002-PMO/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

Contratada: SUELEM M D GOMES - ME O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Março de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 01 de janeiro de 2024 à 30 de março de 2024.
EXTRATO De termo aditivo

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2023-PMO01 Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-002-PMO/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

Contratada: A T A DA COSTA - ME O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 120.000,00(cento e vinte mil reais). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 29 de dezembro de 2023 à 30 de março de 2024.
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2023-PMO01 Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-002-PMO/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

Contratada: A T A DA COSTA - ME O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Março de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 01 de janeiro de 2024 à 30 de março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 907489/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, CNPJ nº 96291141008407. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 596.092,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.300,00, Vigência: 31/12/2023 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 30/12/2020. Signatários: Concedente: RAFAEL VELASCO BRANDANI, CPF nº ***.146.406-**, Convenente: MARCELLO STREIFINGER, CPF nº ***.483.598-**.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo Ao Acordo de Parceria Para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Nº 17/2022, publicado no D.O. de 27/12/2023, Seção 3.

Onde se lê: Objeto: Termo aditivo ao APPDI 17/2022, visando a prorrogação da vigência do mesmo até 18/06/2024, bem como ajuste no plano de trabalho.

Leia-se: Objeto: Termo aditivo ao APPDI 17/2022, visando a prorrogação da vigência do mesmo até 18/07/2024, bem como ajuste no plano de trabalho.

Onde se lê: VIGÊNCIA: até 18/06/2024.

Leia-se: VIGÊNCIA: até 18/07/2024.
edital nº 2

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO NO CARGO DE PROFISSIONAL PETROBRAS DE NÍVEL TÉCNICO JÚNIOR

EDITAL Nº 2 - PETROBRAS/PSP RH 2023.2

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), com o intuito de ampliar as oportunidades de acesso das pessoas candidatas ao processo seletivo público para provimento de vagas e formação de cadastro no cargo de Profissional Petrobras de Nível Técnico Júnior, torna público que as provas objetivas do referido processo serão realizadas em todas as capitais das Unidades da Federação, além das cidades relacionadas no Anexo II do Edital nº 1 - Petrobras/PSP RH 2023.2, bem como que as cidades de realização de prova não estarão mais vinculadas aos polos de trabalho escolhidos no momento da solicitação de inscrição.

Torna pública, ainda, em razão da alteração acima especificada, a suspensão das inscrições para adequação do sistema.

Torna público, por fim, que o edital de reabertura das inscrições, bem como de retificação de subitens, será publicado na data provável de 8 de janeiro de 2024.

LILIAN MARIA LOUZADA SONCIN

Gerente Executiva de Recursos Humanos
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS) diplomas no período de 05/12/2023 a 15/12/2023, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 32- registro 301914 a 302592]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/.

João Pessoa/PB, 15 de dezembro de 2023.

ERICA NORIMAR GONCALVES PACHECO

Diretor de Unidade
CNPJ: 05.933.016/0001-70

AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (TRÊS) diplomas no período de 27/11/2023 a 05/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 2- registro 301105 a 301232]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.univeritas.com/.

Rio de janeiro-RJ, 15 de dezembro de 2023.

KARLA MARIA BOKOR REDIG

Diretora
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Unigran - Centro Universitário Unigran Capital. Unigran Educacional - CNPJ: 03.361.110/0002-58.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 131 (cento e trinta e um) diplomas no período de 15/09/2023 a 09/11/2023, nos seguintes livros e sequências numéricas: Livro 03- UC - registro nº 2969 a 3000 e Livro 04- UC - registro nº 3001 a 3099. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.unigran.br/campogrande/diplomas/.

Campo Grande, 19 de dezembro de 2023.

ROSA MARIA D'AMATO DE DÉA

Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023

PROC. ADM. Nº 8308/2023

O MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES/ES através da Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, no dia 12/01/2024 às 09h00min, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender às demandas dos Serviços e Programas Sociais da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do município de Alfredo Chaves/ES. Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, especificamente o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV (crianças, adolescentes e idosos) e também, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, para o ano de 2024. EDITAL através dos sites: www.alfredochaves.es.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações (27) 3269-2748.

Wanusa Costa Dassie

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 222/2023 - SEMSA/PMPG, oriundo da INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 - SEMSA/PMPG, contratada: M. M. PSICOTESTES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) Nº 28.733.305/0001-21, tendo por OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TESTE DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA E NEUROPSICOLÓGICA, PARA MELHOR DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DE PSICOLOGIA DESTA INSTITUIÇÃO, COM ÊNFASE EM TRANSTORNO DE NEURODESENVOLVIMENTO COMO: TEA E TDAH, no valor estimado de R$ 5.963,94 (Cinco mil novecentos e sessenta e três reais e noventa e quatro centavos), o Contrato terá vigência a contar da data de sua assinatura até 31/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Dianópolis.-TO, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a seguinte licitação:

CARTA-CONVITE Nº 2/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PINTURAS NAS ESCOLAS IMACULADAS I e II, ESCOLA BATISTA E CRECHE O PELICANO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.

Data e Horário: 04/01/2024 ás 08:30hs.

Local de Realização: As Sessões serão realizadas na Sala de Licitações na Prefeitura Municipal de Dianópolis, localizada na Rua Jaime Pontes nº 256, Centro Dianópolis-TO.

Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 email: cpldianopolis@gmail.com

Dianópolis-TO, 21 de dezembro de 2023.

Zildeny Gonçalves Nepomuceno

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 168008

Nº Processo: 2023-DL-000422-FE.

Dispensa Nº 422/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.

Contratado: 46.009.389/0001-37 - HIDRATA - BOMBAS POCOS E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de perfuração e construção de 03 (três) poços artesianos (com fornecimento de material e mão de obra), assim como, do levantamento geofísico e confecção de projeto construtivo conforme normas da abnt..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: III. Vigência: 18/12/2023 a 18/06/2024. Valor Total: R$ 216.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo n.º 003/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 25ª Região - Estado do Tocantins, CNPJ nº 38.145.157/0001-88. Contratado: ADENILZA PEREIRA MARINHO - ME- CNPJ/MF sob o n° 53.067.647/0001-05. Objeto: aquisição de equipamentos de informática, conforme quantitativos e especificações técnicas relacionadas no Termo de Referência e Processo Administrativo n.º 003/2023. Valor: R$ 171.051,00 (cento e setenta e um mil, cinquenta e um Reais). Base Legal: CONVITE do tipo MENOR PREÇO, com contratação em regime de empreitada por PREÇO GLOBAL, nos termos do art. 22, II, cc art. 23, I, "b" da Lei n.º 8.666/93, com valores atualizados pelo Decreto nº 9.412/2018. Recursos: As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: despesa 6.3.2.1.01.03.001 - Mobiliários em Geral, do orçamento do exercício de 2023 do Creci/TO. Data da assinatura: 18 de dezembro de 2023. Prazo de vigência: 90 (noventa) dias, com início em 19/12/2023 e encerramento em 18/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 014/2023, firmado em 30/11/2023, com a empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A., CNPJ n. 02.558.157/0001-62. Objeto: contratação de serviços de acesso à internet móvel 4G. Amparo: Pregão Eletrônico nº 001/2023; Base Legal: Decreto º 10.024/2019; Processo: 011/2021; Vigência: 24 meses com início na data de 04/12/2023 e encerramento em 04/12/2025; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.040 - Serviços relacionados a Tecnologia da Informação; Valor Global: R$ 12.081,60; Nota de Empenho nº 1286 de 17/11/2023. Signatários: pelo Contratante, Dr. Rodrigo Alexandre Teixeira e Sr. Cleberson dos Santos Paião e, pela Contratada, Sr. Claiton Merg Carvalho e Sra. Carlota Braga de Assis Lima.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Contrato: 151/2021-SEMSA/FMS. Contratada: COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS DO AMAPÁ - FENIX, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 05.527.867/0001-13, OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE. Fica prorrogada a vigência do contrato a contar de 31 de dezembro de 2023 até 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: INTERPRISE USA CORPORATION. Objeto: Aquisição de Kits reagentes. Referente a WEB 27853/2023, no valor total de US$ 6.465,00. Para realização do projeto 5255 - FAPESPA/UFPA/FADESP PADRÕES COMPARATIVOS TRANSCRIPTOMA NO QUELOIDE (CONV 002/2023). Amparo legal: Inciso I, do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 155/2023

Regime Diferenciado de Contratação nº 01/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DA OBRA DA PONTE SOBRE O RIO ATANÁSIO.

Contratada: Construtora Berlam LTDA

Valor: R$ 346.000,00

Data: 26/12/2023
AVISO DE CERTAME DESERTO

Anúncio Público nº 001/2023. Processo nº 026/2023: Objeto/Natureza: Arrendamento. Descrição Arrendamento de Área pertencente a SUAPE, com 1,0045 hectares, no Município de IPOJUCA-PE, na Região/Zona Industrial denominada SUAPE GLOBAL, com acesso por via pavimentada, com facilidade de acesso ao Porto de SUAPE e demais rodovias, estando a 40km do Centro da Município do Recife. Descrição do imóvel: Trata-se de lote situado na região industrial, com acesso por via pavimentada, com facilidade de acesso ao porto e as demais rodovias, estando a 40 km do centro do Recife. O terreno de formato regular, topografia plana próximo do nível da via, é limitado por cercas, possui diversas benfeitorias, como galpão de industrial com aproximadamente 2800,00m², escritório em dois pavimentos com 447,24 m², edificação do refeitório com 163,00m², subestação com 45,00 m², uma câmara frigorifica com 42,0 m², uma balança rodoviária e três guaritas, um pátio em concreto armado com 4.479,50m². O escritório é de alto padrão com pisos em porcelanatos, esquadrias em alumínio, diversos wc's, inclusive para PNE. O refeitório sendo uma edificação a parte também é bem construído com dois pavimentos, acabamentos de primeira e instalações de ar-condicionado. O galpão com superestrutura em pré-moldados, coberta em telhas metálicas sobre estrutura metálica, pisos em concreto armado, fechamentos em blocos de concreto. Considerando que o prazo estabelecido para acolhimento de propostas no Instrumento Convocatório encerrou-se/findou-se em 19/12/2023 às 16h30;

Considerando que até este horário (16h30) e até esta data (19/12/2023) nenhuma proposta foi enviada/entregue no Protocolo Geral de Suape, tampouco na Sala da Comissão Permanente de Licitação; e Considerando não existir registro de quaisquer solicitações, quer no protocolo geral de SUAPE, quer no Sistema da Coordenadoria de Licitações, DECLARO DESERTO o presente certame, produzindo-se desta forma todos os efeitos legais. A Comissão Permanente de Licitação de Suape, torna público a quem possa que o referido certame foi declarado DESERTO.

Ipojuca, 27 de dezembro de 2023.

MARCIO GUIOT BRAGA MARTINS PEREIRA

Diretor Presidente
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: ATLANTA RENT A CAR LTDA CNPJ: 01.135.910/0001-44. Objeto: Prestação de serviços de locação de 01 veículos tipo utilitário pequeno (Fiat Strada ou Volkswagen Saveiro) por 30 (trinta) diárias mensais, num período de 11 meses. No valor total de R$ 48.070,00, para realização do projeto 4803 - ANP/UFPA/FADESP-MONITORAMENTO DA QUALIDADDE DE COMBUSTIVEIS. Amparo legal: Artigo 75 Lei 14.133/21. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunida Mantida Pela Sociedade de Educação, Cultura e Tecnologia da Amazônia S.A sob CNPJ 05.074.526/0001-30, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 16 [dezesseis] diplomas no seguinte livro de registro e sequências numéricas: LIVRO XIII - REGISTROS Nº 1974, 1977 a 1987, 1990, 1991 e 2023 da Universidade do Grande Rio Professor José de Souza Herdy - UNIGRANRIO. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.fesar.edu.br.

Redenção/PA, 27 de dezembro de 2023.

ANA PAULA OLIVEIRA DE ARAÚJO

Secretária Acadêmica
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP. Contratada: CITUA - MAQUINAS ESPECIAIS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS DE CONSUMO REFERENTE A WEB: 25271/2023, NO VALOR TOTAL DE 59.983,00. Projeto nº 5006 - FADESP/UFPA/FADESP EXTRAÇÃO SUPERCRÍTICA. (CONT. N*4600011419). Amparo legal: Inciso IV, Alínea "c", do Artigo 75 lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2023

Processo Administrativo nº 142/2023. OBJETO: O presente edital tem por objeto Registro de Preços para Possíveis e Futuras Contratações de Aquisição de diversos Materiais de Construção, para manutenção predial em todos os setores do Município de Rancho Alegre, o objeto será executado com recursos próprios e/ou vinculados do Município.

Valor: R$ 796.627,86 (setecentos e noventa e seis mil seiscentos e vinte e sete reais e oitenta e seis centavos), conforme Anexo I deste Edital

Credenciamento/ Entrega dos Envelopes: Das 08 horas e 30 minutos às 09 horas e 10 minutos.

Abertura das Propostas: A partir das às 09 horas e 11 minutos do dia 6 de fevereiro de 2024.

Local: Prefeitura Municipal - Unidade Compras/Licitação - Av. Brasil, 256, Centro.

Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br

Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos.

Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251.

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Em 28 de dezembro de 2023.

Fernando Carlos Coimbra

Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 58/2023

A Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, através do projeto PAQTC/FINEP/UFPB 01.13.0235.00, torna público a quem interessar os dados da INEXIGIBILIDADE 058/2023.

Objeto: Licença de Software ARTEMIS.

Fornecedor: OPAL RT TECHNOLOGIES.

Valor: USD 1.617,00 (mil seiscentos e dezessete dólares)

Campina Grande, 28 de dezembro de 2023.

Valentina Arruda Câmara Cabral

Presidente da CPL
Aviso de Chamada Pública N° 2/2023 CP-PMPN-MA

Procedimento Administrativo N° 076.12/2023.02 PMPN- MA

O Município de Paulino Neves/MA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que às 09h00min do dia 23 de janeiro de 2024, no Auditório Raimundo Lídio, situado na Avenida Dr°. Paulo Ramos, S/N, Centro, Paulino Neves/MA, realizará a Chamada Pública nº 001/2023, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar, durante o exercício de 2024 do município de Paulino Neves /MA. O Edital da presente Chamada Pública poderá ser obtido por meio de endereço de e-mail: licitacaocplpn@hotmail.com ou no endereço eletrônico www.paulinoneves.ma.gov.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitacaocplpn@hotmail.com.

Paulino Neves (MA), 28 de dezembro de 2023.

Myrlla Cunha Gomes

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE

A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de material permanente conforme Processo nº 0153.161123.0042 consistente em Banho seco para 1 bloco 220V e Bloco para 35 tubos de 1,5 ml. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Contrato 01/2021 Programa Institucional: Práticas de Ensino, Pesquisa e Extensão em Transplante de Órgãos - PIETRO. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 21/11/2023 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 2.790,00 (dois mil setecentos e noventa reais) - Contratada: BCLAB - COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS, ORTOPÉDICOS, AGROPECUÁRIOS, PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA APARELHOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ n° 39.409.828/0001-33.

ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA

Superintendente
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 73

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO

A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública o processo nº 0153.231123.0015 referente a aquisição de material de consumo consistente em 1 (uma) unidade de iSEQ Ad. Exch. Bronze. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender à necessidade do Contrato 01/2021 UFPI/FADEX PIETRO - LIB. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 05/12/2023 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 30.428,04 (trinta mil quatrocentos e vinte e oito reais e quatro centavos) - Contratada: ILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ n° 13.147.449/0001-29.

ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA

Superintendente
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 74

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO

A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública o processo nº 0153.271123.0025 consistente em solução facsclean e solução de desligamento. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, da lei citada. Justificativa: Atender à necessidade do Contrato 01/2021 UFPI/FADEX PIETRO - LIB. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 10/10/2023 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 2.564,73 (dois mil quinhentos e sessenta e quatro reais e setenta e três centavos) - Contratada: BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRURGICAS LTDA, CNPJ n° 21.551.379/0021-41.

ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA

Superintendente
CNPJ 10.130.755/0001-64

AVISO DE LICITAÇÃO

Tomada de Preços Nº 4/2023-PMA

O Município de Angelim/PE, CNPJ nº 10.130.755/0001-64, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e do Meio Rural, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº. 017/2023, Tomada de Preços Nº 004/2023-PMA, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de REVESTIMENTO PRIMÁRIO NAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO BÁSICO. Abertura: 15/12/2023 às 10:00h (HORARIO DE BRASILIA). Valor Máximo Admitido R$ 1.178.906,09. Edital disponível na CPLC, sito à Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE (Sede da Prefeitura) Fone: (87)9 9656-9712, ou solicitado pelo E-mail: licitacao.angelim@gmail.com.

José Francisco dos Santos Neto

Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Rural
10.908.660/0001-29

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 6/2023-FMS

Processo Licitatório nº 007/2023-FMS. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Materiais de limpeza e consumo de forma parcelada em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Angelim-PE. Valor Máximo Admitido: R$ 363.836,43. Início do acolhimento das propostas: 03/01/2024 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 16/01/2024 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 16/01/2024 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível nos sites: https://bnccompras.com/, no Portal da Transparência Municipal: www.angelim.pe.gov.br/, pelo e-mail: licitação.angelim@gmail.com, ou ainda, na Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE. Fone: (87) 99656-9712

Samille de Almeida Camêlo Ramos Duarte

Secretária de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023

OBJETO: Aquisição de 01 (uma) máquina Escavadeira Hidráulica, conforme detalhamento no Plano de Aplicação, relativo ao Plano de Trabalho, parte integrante e indissociável do Convênio MAPA nº 942171/2023 - TRANSFEREGOV.BR nº 037972/2023, em atendimento as Secretarias Municipais de Viação e Serviços Urbanos e Agropecuária.

Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico www.candidodeabreu.pr.gov.br, opção: Processos Licitatórios, bem como no sítio: https://bnc.org.br/r ou no endereço: Avenida Paraná, n.º 03, Centro, Cândido de Abreu - PR, CEP: 84.470-000, Prefeitura Municipal de Cândido de Abreu - PR, Secretaria Municipal de Gestão de Licitações e Contratos, em horário de expediente, telefone para contato (43) 3476-1222.

Fim de Recebimento de Propostas em: 17/01/2024, até às 13h00min. Inicio de Disputa de Preços em: 17/01/2024, ás 14h01min (horário de Brasília) em sessão pública no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/r, nos termos do Edital e seus anexos. Critério: Menor Preço Global. Portanto, as propostas serão recebidas e processadas exclusivamente por meio eletrônico. Preço Máximo: R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais).

Em 28 de dezembro de 2023.

Carlos Eduardo Iene

PregoeiroInterino
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em pedras irregulares nas Ruas A. C. dos Santos, Romão Ridzierski e Alcides Dênis Pereira, no perímetro Urbano do Município, em conformidade com a indicação de Emenda Parlamentar nº 202240340001, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento. RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: até às 13h30m do dia 22 de janeiro de 2024. ABERTURA DOS ENVELOPES: às 13h31m do dia 22 de janeiro de 2024. LOCAL: Na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situada à Avenida Paraná n o 3, nesta cidade. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: Endereço: Setor de Licitações - Telefone: (43) 3476-1222, ramal, 209, email: licitacoescandidodeabreu@gmail.com, FORMALIZAÇÃO DE ENCAMINHAMENTOS: Protocolo Geral - Endereço: Situada à Avenida Paraná n o 3, Candido de Abreu - PR - CEP 84.470-000 CRITÉRIO: Menor preço global. RETIRADA DO EDITAL: de 28/12/2023 à 22/01/2024 no site do Município, www.candidodeabreu.pr.gov.br PROPONENTES:

Os interessados que não possuem o CRC (Certificado de Registro Cadastral) deverão solicitá-lo no protocolo geral da Prefeitura Municipal de Cândido de Abreu, ou através do email mencionado acima, apresentando os documentos necessários para a emissão do mesmo, tendo seu prazo máximo de retirada em 17/01/2024, de acordo com o Art. 22, § 2º da Lei nº 8.666/93.

Em 28 de dezembro de 2023.

Carlos Eduardo Iene

Presidente da ComissãoInterino
AVISO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO

Torna público que recebeu no dia 21 de dezembro de 2023 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Operação nº LO 1680/2023, com validade até 13 de outubro de 2031, que autoriza Sistema de Desenvolvimento da Produção - DP de Mero 2 (FPSO Sepetiba) no Campo de Mero, no âmbito da Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3.

Rio de Janeiro (RJ), 21 de dezembro de 2023

GILVAN LIMA COUCEIRO D AMORIM

Gerente UN-MERO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.20.036

O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação (Pregoeiro) assessorado por sua equipe de apoio, ambos designados pela Portaria nº 082 de 16 de junho de 2023, tornam público para conhecimento dos interessados que às 11h30min do dia 10 de janeiro de 2024 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.12.20.036, tipo "menor preço por item". A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para eventual locação de Trator Agrícola Sobre Rodas, em ótimo estado de conservação, equipado com horímetro e grade aradora/pressão com no mínimo 14 discos, conforme a seguir esecificada, destinado a preparação do solo para o plantio de lavouras inerentes a safra de 2024/2025 de pequenos agricultores rurais do município de Major Sales, praticantes de agricultura familiar de subsistência. Equipamento com tratorista, combustível, manutenção e demais encargos por conta da contratada, com recursos próprios que deverão ser consignados na Loa -2024/2025 Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP - www.portaldecompraspublicas.com.br, nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br www.novobbmnet.com.br, tce.rn.gov.br e www.majorsales.rn.gov.br, via e-mail cpl.msales@gmail.com e na sala da CPL, a partir do dia 28/12/2023, das 08h00min às 17h00min.

Em 27 de dezembro de 2023

PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 2023.12.26.041

O Município de Major Sales/RN, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, designados pela Portaria nº 082 de 16 de junho de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, que às 14h00min do dia 18 de janeiro de 2024 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.12.26.041, tipo "menor preço por item". A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para eventual confecção e fornecimento de uniformes escolar, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal da Educação de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA-2024/2025 Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP - www.portaldecompraspublicas.com.br, nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br www.novobbmnet.com.br, tce.rn.gov.br e www.majorsales.rn.gov.br, via e-mail cpl.msales@gmail.com e na sala da CPL, a partir do dia 28/12/2023, das 08h00min às 17h00min.

Em 27 de dezembro de 2023

PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 2023.12.22.040

O Município de Major Sales/RN, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, designados pela Portaria nº 082 de 16 de junho de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, que às 08h00min do dia 18 de janeiro de 2024 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.12.22.040, tipo "menor preço por item". A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para confecção e fornecimento fracionado de material de consumo, gráfico impresso e camisetas, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA -2024/2025 Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP - www.portaldecompraspublicas.com.br, nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br www.novobbmnet.com.br, tce.rn.gov.br e www.majorsales.rn.gov.br, via e-mail cpl.msales@gmail.com e na sala da CPL, a partir do dia 28/12/2023, das 08h00min às 17h00min.

Em 27 de dezembro de 2023

PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão ELETRÔNICO Nº 2023.12.22.039

O Município de Major Sales/RN, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, designados pela Portaria nº 082 de 16 de junho de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, que às 11h00min do dia 17 de janeiro de 2024 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.12.22.039, tipo "menor preço por item". A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de aparelhos de ar condicionados, peças de reposição e execução dos serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar e de outros equipamentos eletroeletrônicos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA -2024/2025 Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP - www.portaldecompraspublicas.com.br, nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br www.novobbmnet.com.br, tce.rn.gov.br e www.majorsales.rn.gov.br, via e-mail cpl.msales@gmail.com e na sala da CPL, a partir do dia 28/12/2023, das 08h00min às 17h00min.

Em 27 de dezembro de 2023

PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão ELETRÔNICO Nº 2023.12.22.038

O Município de Major Sales/RN, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, designados pela Portaria nº 082 de 16 de junho de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, que às 08h00min do dia 17 de janeiro de 2024 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.12.22.038, tipo "menor preço por item". A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para execução fracionada dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos automotores pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA -2024/2025 Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP - www.portaldecompraspublicas.com.br, nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br www.novobbmnet.com.br, tce.rn.gov.br e www.majorsales.rn.gov.br, via e-mail cpl.msales@gmail.com e na sala da CPL, a partir do dia 28/12/2023, das 08h00min às 17h00min.

Em 27 de dezembro de 2023

PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão ELETRÔNICO Nº 2023.12.22.037

O Município de Major Sales/RN, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, designados pela Portaria nº 082 de 16 de junho de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, que às 11h00min do dia 16 de janeiro de 2024 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.12.22.037, tipo "menor preço por item", representado pelo maior percentual (%) de desconto ofertado. A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de peças e acessórios de reposição originais, genuínos ou similares, destinadas aos veículos automotores pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA -2024/2025 Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP - www.portaldecompraspublicas.com.br, nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br www.novobbmnet.com.br, tce.rn.gov.br e www.majorsales.rn.gov.br, via e-mail cpl.msales@gmail.com e na sala da CPL, a partir do dia 28/12/2023, das 08h00min às 17h00min.

Em 27 de dezembro de 2023

PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA
Aviso de Adjudicação

Pregão Eletrônico nº 54/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamento eletroencefalógrafo para o Município de Piancó-PB.

Vencedor: JARAGUA MERCANTIL LTDA, CNPJ: 13.390.706/0001-59, com valor global: R$ 57.890,00 (Cinquenta e sete mil oitocentos e noventa reais).

Resolve: Adjudicar, após análise do processo, nos termos da Lei 8.666/1993 e suas atualizações e ainda o que dispõe a Lei Federal nº 10.520/2002.

Piancó-PB, 13 de dezembro de 2023.

André Alexandre do Nascimento

Pregoeiro
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGAO ELETRONICO Nº 53/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de um equipamento de densitometria óssea para o Município de Piancó-PB.

Vencedoras: LOCALMED COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 12.255.403/0001-60, com valor global: R$ 270.500,00 (duzentos e setenta mil e quinhentos reais).

Resolve: Homologar, após análise do processo, nos termos da lei. Estando convocada para assinar termo contratual.

Piancó - PB, 13 de dezembro de 2023.

Daniel Galdino de Araújo Pereira

Prefeito
Aviso de Adjudicação

Pregão Eletrônico nº 53/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de um equipamento de densitometria óssea para o Município de Piancó-PB.

Vencedor: LOCALMED COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 12.255.403/0001-60, com valor global: R$ 270.500,00 (duzentos e setenta mil e quinhentos reais).

Resolve: Adjudicar, após análise do processo, nos termos da Lei 8.666/1993 e suas atualizações e ainda o que dispõe a Lei Federal nº 10.520/2002.

Piancó-PB, 13 de dezembro de 2023.

André Alexandre do Nascimento

Pregoeiro