gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE DECISÃO DE NOTIFICAÇÃO FGTS/Contribuição Social

O Chefe do Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, por se encontrarem em lugar incerto ou não sabido, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente os débitos oriundos de Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFCs/NFGCs/NRFCs, emitidas por infração à Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01. As empresas abaixo relacionadas devem informar o pagamento dos débitos à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/SP, Setor de Protocolo, situada na Av. Prestes Maia, 733, térreo, Luz, São Paulo/SP CEP: 01031-001, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste edital. A não comprovação dos débitos implicará no envio do(s) processo(s) à Caixa Econômica Federal para inscrição na Dívida Ativa da União e Cobrança Judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso para a instância administrativa superior, a ser protocolado no local acima mencionado. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do art. 27, da Portaria/MTP 667/2021

Razão Social

CNPJ/CPF

Processo

MKS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI

09.518.295.0001-67

14185.016515/2020-77

ASTI MARMORES - EIRELI

19.092.700.0001-81

14185.017582/2020-17

AMP-SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA

03.289.068.0001-20

46219.005233/2009-91

ALARM CONTROL EQUIPS. ELETRÔNICOS P/ SEG. EIRELI-EPP

64.108.475.0001-89

46474.002250/2018-46

METROPOLITAN TRANSPORTS S.A. - EM RECUPERACAO JUDI

62.422.878.0001-72

14185.006057/2020-68

MAX MANIA - BUFFET INFANTIL LTDA - ME

12.305.910.0001-61

46472.004894/2017-16

M.A. DE JESUS CARLIS COMÉRCIO DE FERRAGENS

09.382.768.0001-41

14185.003427/2020-13

M.F.M COLETORA DE RESIDUOS EIRELI

12.334.528.0001-86

46472.000928/2019-57

TIPOGRAFIA ITAMARACA LTDA

61.761.334.0001-72

46472.017898/2009-46

AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO E INOVACAO DE GUARULHOS

03.371.156.0001-77

46266.000820/2019-08

TECHCASA INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA

03.439.355.0001-70

46473.003982/2015-11

Em 26 de março de 2023

SERGIO AOKI
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 9/2024

OBJETO: Aquisição de 01 (uma) mini pá carregadeira sobre rodas e 01 (uma) pá carregadeira sobre rodas através do convênio/MAPA nº 942071/2023, que celebram a união, por intermédio do ministério da agricultura e pecuária/MAPA e o município de Apucarana. Valor Máximo Estimado: R$ 965.288,96 (novecentos e sessenta e cinco mil duzentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos)Disponível: O edital estará disponível a partir do dia 01/04/24 no Portal da Transparência:https://apucarana.atende.net/?pg=transparencia. data de realização: 11/04/2024 às 09:00 horas na plataforma eletrônica www.comprasgovernamentais.gov.br

Apucarana, 26 de março de 2024.

SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS JUNIOR

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160413

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 64292.044535/2022-51.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA. Contratado: 04.927.139/0001-36 - BSB TRANSPORTE RODOVIARIO E LOGISTICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Contrato nº 13/2023, por mais 12 (doze) meses, a contar de 28/03/2024 até 27/03/2025, com amparo legal no inciso ii do art. 57 da Lei 8.666/93, e Cláusula Segunda do Termo de Contrato ora aditado, Serviços de Transporte Nacional de Bagagem. Vigência: 28/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 268.118,75. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.013755/2022-63.

Pregão Nº 232/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 19.870.779/0001-24 - CARE SURGICAL COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALAR LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORIZAÇÃO NEUROFISIOLÓGICA INTRA - OPERATÓRIA APTO A SER USADO PARA ELETROMIOGRAFIA, ELETROENCEFALOGRAFIA E POTENCIAIS EVOCADOS COM GRÁFICOS DE ESPECTROS SIMULTANEAMENTE DURANTE O PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DAS CIRURGIAS DE COLUNA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Fundamento Legal: Paragrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93 Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 4.271,52. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 7/2023-TP

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Brasil Novo/PA, torna público a adjudicação e homologação do procedimento licitatório em epigrafe, objeto: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAR SERVIÇO NA CONSTRUÇÃO DE DUAS ROTATÓRIAS COM MONUMENTO NA SAÍDA PARA ALTAMIRA E SAÍDA PARA MEDICILÂNDIA, MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO/PA. Empresa: W. REZENDE SOARES LTDA CNPJ Nº 15.416.533/0001-26, valor global de R$ 342.404,44 (trezentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e quatro reais e quarenta e quatro centavos). O Prefeito do Município de Brasil Novo/PA, torna público a adjudicação e homologação na forma da lei nº 8.666/93. Data da adjudicação 26 de dezembro de 2023 e da homologação em 27 de dezembro de 2023.

Brasil Novo/PA, de 26 de março de 2024

Weder Makes Carneiro

Prefeito Municipal de Brasil Novo

EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 7/2023-TP

CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo, CONTRATADO: W. REZENDE SOARES LTDA CNPJ Nº 15.416.533/0001-26, Contrato Administrativo nº. 270/2023, valor global R$ 342.404,44 (trezentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e quatro reais e quarenta e quatro centavos). OBJETO: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAR SERVIÇO NA CONSTRUÇÃO DE DUAS ROTATÓRIAS COM MONUMENTO NA SAÍDA PARA ALTAMIRA E SAÍDA PARA MEDICILÂNDIA, MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO/PA. FONTE DE RECURSOS: 2.052 - Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças; 44.90.51.00 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 28 de dezembro de 2023 - Ordenador de Despesas: Weder Makes Carneiro - Prefeito Municipal de Brasil Novo/PA.

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 25/2023

TOMADA DE PREÇO Nº 7/2023-TP

CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo, CONTRATADO: W. REZENDE SOARES LTDA CNPJ Nº 15.416.533/0001-26, Contrato Administrativo nº. 270/2023-PMBN, valor global R$ 342.404,44 (trezentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e quatro reais e quarenta e quatro centavos). OBJETO: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAR SERVIÇO NA CONSTRUÇÃO DE DUAS ROTATÓRIAS COM MONUMENTO NA SAÍDA PARA ALTAMIRA E SAÍDA PARA MEDICILÂNDIA, MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO/PA. Assinatura da Ordem de serviço: Brasil Novo/PA, 28 de dezembro de 2023, vigência de 90 (noventa) dias. Ordenador de Despesas: Weder Makes Carneiro - Prefeito Municipal de Brasil Novo/PA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 0216/2023 T P Nº. 018/2023 CONTRATANTE MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ/PR CNPJ/MF nº. 75.771.311/0001-53 PREFEITA MUNICIPAL MARIA REGINA DELLA ROSA MAGRI. CONTRATADA RCO ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA. EPP. CNPJ/MF nº. 45.997.832/0001-62 SÓCIO ADMINISTRADOR RONE CLEISON SOUZA DE OLIVEIRA. OBJETO Execução de contratação de empresa para Reforma da Casa da Cultura, localizada no Município de São Pedro do Ivaí - Pr., contendo todos os materiais e os serviços, proveniente de Recurso Federal, do Ministério da Fazenda Plano de Ação 09032023-037776. VALOR GLOBAL R$ 198.110,92. RECURSOS 07 07.01 154510329.1.101000 4.4.90.51.00.00.00 4.4.90.51.99.18.00. PRAZO DE EXECUÇÃO, DO INÍCIO DOS SERVIÇOS E PRORROGAÇÃO em até 150 (cento e cinqüenta) dias corridos, contados a partir da data de emissão da ordem de serviços, admitindo-se prorrogação no interesse da Administração e quando o atraso não tiver sido causado por culpa da Contratada. Somente será admitida alteração do prazo. PAGAMENTO ficará vinculado à medição dos serviços executados expedido pelo Departamento de Engenharia de São Pedro do Ivaí, sendo efetuado á empresa Contratada ATÉ O DIA 10 (dez) do mês subsequente a medição dos serviços, sendo que cada pedido de pagamento deverá passar pelo setor da tesouraria para informar a existência do recurso financeira. FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Igor Leonardo Alviano Caetano. GESTÃO DO CONTRATO Jose Carlos Cardoso. SERVIÇOS NÃO PREVISTOS Por determinação do CONTRATANTE a CONTRATADA fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões quantitativos que se fizer (em) na obra, nos limites autorizados em lei. VIGÊNCIA 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do Contrato de Empreitada, podendo ser prorrogado na forma do art. 57 da Lei Federal nº. 8666/93. FORO Comarca de Jandaia do Sul - Pr. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 22 de Março de 2024.
aviso de Chamamento Público nº 1/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG - PUBLICAÇÃO EXTRATO DE EDITAL. Termo de Colaboração nº 001/2024, Chamamento Público nº 001/2024.

A P.M. de Mutum-MG torna público o objeto: Chamamento Público para parceria visando o repasse de implementos agrícolas, provenientes da emenda parlamentar nº 202327640018, para associação da região do distrito de Humaitá. Início do recebimento de documentos e propostas a partir da data de 26 de março de 2023 às 8h00min na Secretaria Municipal de Administração - Praça Benedito Valadares, nº 178, 1º andar, Centro, Mutum/MG. Encerramento de envio de Plano de Trabalho em 11 de abril de 2024 às 08h00min. Informações pelo e-mail: administracao@mutum.mg.gov.br. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município: https://mutum.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail administracao@mutum.mg.gov.br.

João Vitor Poncio Costa de Vasconcelos

Agente de Contratações
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 4/2023

A Secretaria Nacional de Segurança Pública torna público o resultado do Pregão nº 4/2023, que trata do registro de preços para aquisição de equipamentos de Controle de Distúrbio Civil - CDC (coldre, protetor de joelho e canela e capacete antitumulto) para atender necessidades da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública - DFNSP/SENASP. Não houve empresa(s) vencedora(s) para nenhum dos 11 (onze) itens. Todos os itens foram cancelados. Os autos permanecem no SEI disponíveis para consulta.

MÁRCIO BATISTA NUNES HOMEM

Coordenador-Geral de Licitações e Contratos
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO 63/2023 - Comando da Aeronáutica, através do Grupamento de Apoio de Manaus, em cumprimento aos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e ao Dec. nº 7892/13 torna público o extrato de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico nº 63/GAP-MN/2023, Nº Processo 67292.003797/2023-34, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E APH PARA O SAR DO 7/8GAv, conforme a seguir: Ata Nº 00276/2023, Empresa: DIMORVAN DAVI MENEGUSSO, CNPJ: 07.065.479/0001-93, Valor total da ata: R$ 2.900,00; Ata nº 00277/2023, Empresa: JP PHARMA IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 10.512.195/0001-02, Valor total da ata: R$ 28.616,50; Ata nº 00278/2023, Empresa: A DE C PEREIRA DE ALENCAR LTDA, CNPJ: 17.836.210/0001-17, Valor total da ata: R$ 2.800,00; Ata nº 00279/2023, Empresa: PLACIDO E PLACIDO LTDA, CNPJ: 18.023.458/0001-21, Valor total da ata: R$ 30.480,00; Ata nº 00280/2023, Empresa: PESKA SPORT COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 22.965.509/0001-01, Valor total da ata: R$ 8.892,40; Ata nº 00281/2023, Empresa: ARMADA ARTIGOS MILITARES LTDA, CNPJ: 26.645.437/0001-76, Valor total da ata: R$ 53.448,00; Ata nº 00282/2023, Empresa: G M DE SOUZA SOLUCOES, CNPJ: 28.304.213/0001-26, Valor total da ata: R$ 21.700,00; Ata nº 00283/2023, Empresa: SC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 34.396.122/0001-60, Valor total da ata: R$ 19.862,30; Ata nº 00284/2023, Empresa: TYR MEDICAL LTDA, CNPJ: 37.954.697/0001-40, Valor total da ata: R$ 2.100,00; Ata nº 00285/2023, Empresa: ARMA DEFENSE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 41.406.069/0001-05, Valor total da ata: R$ 2.835,00; Ata nº 00286/2023, Empresa: BC SANTOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 45.118.371/0001-00, Valor total da ata: R$ 8.640,00; Ata nº 00287/2023, Empresa: LICITA INVEST - ASSESSORIA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 45.332.828/0001-85, Valor total da ata: R$ 1.346,40; Valor Total Registrado: R$ R$ 183.620,60. Vigência do registro: 19/09/2023 à 19/09/2024. Obs: A íntegra da Ata do Pregão encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114618

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 20526.001747/2022-93.

Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 19.002.476/0001-90 - ASSOC PROF DAS EMP DE TRANSPORTE DE PAS DE JUIZ DE FORA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por um novo período de 12 (doze) meses.. Vigência: 21/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.750,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 151/2023.

Nº Processo: 23080.050002/2023-05.

Dispensa. Nº 349/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 151/2023, firmado em 19/10/2023, entre a UFSC e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU. Vigência: 09/04/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209001220202340. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 27/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CAROLINE BRANCO MOITA

Pregoeira

(SIASGnet - 26/03/2024) 257003-00001-2024NE000006
EDITAL DE DECISÃO DE NOTIFICAÇÃO FGTS/Contribuição Social

O Chefe do Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, por se encontrarem em lugar incerto ou não sabido, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente os débitos oriundos de Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFCs/NFGCs/NRFCs, emitidas por infração à Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01. As empresas abaixo relacionadas devem informar o pagamento dos débitos à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/SP, Setor de Protocolo, situada na Av. Prestes Maia, 733, térreo, Luz, São Paulo/SP CEP: 01031-001, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste edital. A não comprovação dos débitos implicará no envio do(s) processo(s) à Caixa Econômica Federal para inscrição na Dívida Ativa da União e Cobrança Judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso para a instância administrativa superior, a ser protocolado no local acima mencionado. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do art. 27, da Portaria/MTP 667/2021

Razão Social

CNPJ/CPF

Processo

VBR - VIGILÃNCIA E SEGURANÇA LTDA.

97.527.175.0001-93

46017.003638/2019-32

JUCOSKI E FRIAS RESTAURANTES LTDA ME

03.985.971.0001-26

46219.007609/2012-05

ASSOCIACAO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGROP DE CORDEIR

52.152.501.0001-97

46259.004352/2019-21

GB SERVICOS DE APOIO PROFISSIONAIS AO COMERCIO, IN

14.054.141.0001-00

14185.018978/2020-73

DIHAJ BIJOUX COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA ME

68.343.011.0001-08

47551.000357/2010-03

EMPATE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

46.076.931.0001-74

46472.003451/2018-81

Em 26 de março de 2023

SERGIO AOKI
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-02-17, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 1/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 2/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
AVISO DE Dispensa Eletrônica de licitação nº 4/2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Termo de Homologação nº 7, processo nº 219/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21.

O secretário de Administração, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação da Dispensa Eletrônica n.º 004/2024, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para execução do projeto de reforma e manutenção das instalações elétricas de baixa tensão do campo municipal do Distrito De Colina Verde. Em favor da empresa W A Dos Santos Construções LTDA - CNPJ: 50.072.045/0001-40, Valor: R$ 49.746,71.

Governador Jorge Teixeira/RO, 26 de março de 2024.

Gilmar Tomaz De Souza

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO 83/2023 - Comando da Aeronáutica, através do Grupamento de Apoio de Manaus, em cumprimento aos termos da Lei nº 14.133 e suas alterações posteriores e ao Dec. nº 7892/13 torna público o extrato de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico nº 83/GAP-MN/2023, Nº Processo 67298.000220/2023-11, Objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, conforme a seguir: Ata nº 00022/2024, Empresa: M. C. DOS SANTOS LTDA, CNPJ: 06.191.586/0002-86, Valor total da ata: R$ 20.401,20; Valor Total Registrado: R$ R$ 20.401,20. Vigência do registro: 09/11/2023 à 09/11/2024. Obs: A íntegra da Ata do Pregão encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90225/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23434000163202473. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para Prestação de Serviço de Monitoramento, Atendimento e Assistência Técnica de Alarmes e Imagens - Circuito Fechado de Televisão (CFTV).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Stefano Davassi 625, Nova Cidade - Matão/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90225-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Abrangendo o fornecimento e instalação de todo equipamento necessário para sua perfeita execução, assim como todo cabeamento estruturado, gerenciamento, instalação, operação e manutenção preventiva e corretiva de todo o sistema, sob a forma de Comodato, bem como o monitoramento por pessoal devidamente qualificado..

ANA CAROLINA CONZE RODRIGUES STRACINI

Coordenadora de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 26/03/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 90015/2024

Objeto: Aquisição por meio de licitação de equipamentos e ferramentas para atendimento e expansão das Oficinas e Laboratórios de Refrigeração/Climatização da Unidade SENAI Taguatinga/DF, cuja abertura dar-se-á no dia 10/04/2024, às 9h00. Retirada do edital: http://comprasnet.gov.br/ConsultaLicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp ou https://licitacoes.sistemafibra.org.br. Informações: (61) 3383-7423.

JOSE MOACYR PEREIRA FILHO

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 393029

Número do Contrato: 215/2020.

Nº Processo: 50604.500214/2017-15.

Pregão. Nº 271/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 11.235.004/0001-75 - PRIMER TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 meses, com início em 01/04/2024, término em 31/03/2025 ou até finalização do novo processo licitatório com base na legislação vigente (lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021).. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 811.620,81. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO 86/2023 - Comando da Aeronáutica, através do Grupamento de Apoio de Manaus, em cumprimento aos termos da Lei nº 14.133 e suas alterações posteriores e ao Dec. nº 7892/13 torna público o extrato de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico nº 86/GAP-MN/2023, Nº Processo 67298.002892/2023-61, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE BAGAGEM, AUTOMÓVEL E MOTOCICLETA, DESACOMPANHADA DE MILITAR, conforme a seguir: Ata nº 00023/2024, Empresa: R PINHEIRO GRIMM - TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 08.823.749/0001-40, Valor total da ata: R$ 76.887,00; Ata nº 00024/2024, Empresa: FELIPE LOPES FRANCO LTDA, CNPJ: 18.054.044/0001-60, Valor total da ata: R$ 7.337.925,00; Valor Total Registrado: R$ 7.414.812,00. Vigência do registro: 21/11/2023 à 21/11/2024. Obs: A íntegra da Ata do Pregão encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 5/2022, pactuado o objeto de contratação de prestação do serviço de fiscalização do projeto básico completo e serviços complementares (análise e recebimento dos projetos elaborados), destinados à reforma e ampliação do anexo 1 da sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, com a empresa CAMPOS ARQUITETOS & ASSOCIADOS LTDA, CNPJ 08.028.660/0001-92. Processo: 20.02.0600.0000199/2022-98. Objeto do Termo: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, passando o mesmo a viger no período de 28 de abril de 2024 a 28 de abril de 2025. Nova Vigência: 28/04/2025. Assinam: pela contratante, ANA CAROLINA LIMA VIEIRA - Procurador(a)-Chefe da PRT 6ª Região, e pela contratada, Cleber de Almeida Campos, Representante legal, em 25/03/2024.
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO nº 25/2023

O MUNICÍPIO DE RUBIATABA/GO, torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO 025/2023, resultou na Ata de Registro de Preços nº 006/2024, que tem como objeto: SOLICITAÇÃO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO, DECIBELÍMETRO DIGITAL PORTÁTIL E CALIBRADOR DE NÍVEL SONORO PORTÁTIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER, SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme especificados no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital, que teve como licitantes registradas as seguintes empresas: CARDIO DISTRIBUIDORA SAUDE E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 47.872.424/0001-00, valor total registrado é de R$ 50.780,00 (cinquenta mil setecentos e oitenta reais), FORTLOG COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 37.563.858/0001-74, valor total registrado é de R$ 261.220,00 (duzentos e sessenta e um mil duzentos e vinte reais), WANESSA FERNANDES DA CUNHA EIRELI, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 29.925.582/0001-07, valor total registrado é de R$ 6.000,00 (seis mil reais), a ser pago mediante a emissão de fatura, conforme relatório de fornecimento e nota fiscal fornecida; resultado encontra-se publicado na integra no site: www.rubiataba.go.gov.br e (62) 3325-2437. Rubiataba, Goiás, 26 de março de 2024. Gisele Gurgel Barbosa-Pregoeira.

Rubiataba-GO, 26 de março de 2024.

Gisele Gurgel Barbosa

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 4/2024

Termo de Ratificação n. º15, processo nº 219/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21.

O secretário de Administração, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a ratificação da Dispensa Eletrônica n. º004/2024, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para execução do projeto de reforma e manutenção das instalações elétricas de baixa tensão do campo municipal do Distrito De Colina Verde. Em favor da empresa W A Dos Santos Construções LTDA - CNPJ: 50.072.045/0001-40, Valor: R$ 49.746,71.

Governador Jorge Teixeira/RO, 26 de março de 2024.

Gilmar Tomaz De Souza

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO 88/2023 - Comando da Aeronáutica, através do Grupamento de Apoio de Manaus, em cumprimento aos termos da Lei nº 14.133 e suas alterações posteriores e ao Dec. nº 7892/13 torna público o extrato de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico nº 88/GAP-MN/2023, Nº Processo 67615.027441/2022-15, Objeto: MESAS E CADEIRAS PARA O REFEITÓRIO DO RANCHO, conforme a seguir: Ata nº 00071/2024, Empresa: J. DE OLIVEIRA SILVA LTDA, CNPJ: 44.416.759/0001-25, Valor total da ata: R$ 184.620,00; Ata nº 00073/2024, Empresa: DA MADEIRAS DA AMAZONIA COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ: 34.833.342/0001-04, Valor total da ata: R$ 79.920,00; Valor Total Registrado: R$ 264.540,00. Vigência do registro: 06/02/2024 à 06/02/2025. Obs: A íntegra da Ata do Pregão encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 115/2024-PMPG, oriundo da TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2023/CPL/PMPG, Objeto: CONSTRUÇÃO DO CAMPO FUTEBOL DO DISTRITO DO CUPIXI (CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 923957/2021). CONTRATADA: PMA SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 17.660.658/0001-22, no valor global de R$ 1.237.636,49 (um milhão, duzentos e trinta e sete mil, seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e nove centavos). O prazo de vigência deste contrato e de 12 (doze) meses, contados de sua assinatura, e para a execução e entrega do objeto deste CONTRATO, será de 150 (cento e cinquenta) dias, conforme cronograma físico e financeiro, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160403

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 80930.003525/2019-53.

Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: 6 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 00.103.956/0001-19 - UNIMED LITORAL SUL/RS - COOPERATIVA MEDICA LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula sétima do contrato nº 04/2020 originado do edital de credenciamento - 01/2020, publicado em 20 de agosto de 2020, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 29 de março de 2024 a 28 de março de 2025.. Vigência: 29/03/2024 a 28/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 930.140,76. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343038

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 01419.000058/2023-17.

Convite. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM RORAIMA - RR. Contratado: 37.610.411/0001-09 - CS CONSTRUCOES EIRELI. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o aditivo de vigência do contrato 03/2023. Portanto, vem prorrogar a vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias.. Vigência: 26/03/2024 a 25/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.503,79. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 373067

Nº Processo: 54000010204202463. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de cadeiras giratórias e aparelhos de ar condicionado 24.000 BTUS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua da Glória, 175, Centro Cívico - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/373067-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LETICIA CAVAGNARI

Pregoeira

(SIASGnet - 26/03/2024) 373067-37201-2024NE900001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024- PMDM/PI

PROCESSO Nº 26/2024 - PMDM/PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024- PMDM/PI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 8830 - PROCESSO 23400005472201293 - PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO-PI. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. recursoS: Recursos do Ministério da Educação - Termo De Compromisso Par Nº 8830, Próprios E Outros. VALOR PREVISTO: R$ 137.559,19 (cento e trinta e sete mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e dezenove centavos). DATA FINAL DAS PROPOSTAS: 12 de abril de 2024. HORÁRIO: 09 horas. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12 de abril de 2024. HORÁRIO: 10 horas. EDITAL: Disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Rua Praça da Matriz, 135, Centro, Domingos Mourão - PI. E-mail: cplpmdomingosmourao@gmail.com

Domingos Mourão-PI, 26 de março de 2024

Matheus Oliveira Felício

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-SEMED

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2002001/24

A Prefeitura Municipal de Portel/PA, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará no dia 19/04/2024, às 08h30min, na sede da Prefeitura Municipal, licitação na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO, tipo menor preço, com vistas na AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO NUTRICIONAL DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PORTEL/PA, CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Íntegra dos Editais e informações estarão disponíveis a partir da Publicação na Sala da CPL, Prédio da Prefeitura Municipal de Portel/PA, Av. Duque de Caxias, 803 - Centro, Portel - PA, 68480-000, de segunda a sexta-feira no horário de 08h00min as 14h00min ou no endereço eletrônico: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e https://portel.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/.

Welton George Araújo Tavares

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 257034

Nº Processo: 25046.002075/2022-43.

Pregão Nº 24/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO.

Contratado: 07.244.760/0001-93 - EPIC SERVICOS E LOCACOES LTDA. Objeto: Contratação de Empresa especializada de locação de veículos com motoristas e motoristas, sem combustível, incluindo manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e acessórios (incluindo pneus), lavagem e lubrificação, seguro total do veículo, monitoramento, rastreamento e comunicação, transporte de passageiros, para suprir as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão, que serão executados conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2025. Valor Total: R$ 17.139.290,28. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
Extrato de TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 29/2021

INSTRUMENTO: Processo nº 35014.334720/2020-53. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S.A. (BANESTES), Adequação aos termos da Instrução Normativa INSS/PRES Nº 138 de 10 de novembro de 2022, alterada pela Instrução Normativa INSS/PRES Nº 143 de 10 de fevereiro de 2023 visando a realização de consignações de descontos nos benefícios previdenciários e assistenciais, cujo titular tenha contraído empréstimo pessoal e/ou operação com cartão de crédito e/ou cartão consignado de benefício. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2024. SIGNATÁRIOS: pelo INSS: ANDRE PAULO FELIX FIDELIS, Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão e pela Instituição Consignatária: JOSÉ AMARILDO CASAGRANDE e CARLOS ARTUR HAUSCHILD, Diretores. VIGÊNCIA: até 01/04/2026 a partir da publicação.
EXTRATO DE ADESÃO

REFERÊNCIA: Processo n° 35014.152884/2023-15 - Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mirabela, inscrito no CNPJ 25.214.818/0001-38, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mirabela, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e de serviços previdenciários, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará até 07 de novembro de 2027, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 07 de março de 2024. DOS PARTÍCIPES: Presidente do INSS e Aristides Veras dos Santos, Presidente da CONTAG, como signatários do Acordo; Wilson Rocha da Silva, Gerente Executivo do INSS em Montes Claros, e José Vanderli Mendes Pereira, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mirabela, como signatários do Termo de Adesão.
Extrato de Adesão

REFERÊNCIA: Processo n° 35014.345858/2023-21 - Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ponte Nova , inscrito no CNPJ, 17.443.334/0001-32, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares, processo SEI nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ponte Nova /MG, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e de serviços previdenciários, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará até 07 de novembro de 2027, vigência do Acordo Aderido. DATA DE ASSINATURA: 08 de Março de 2024. DOS PARTICIPES: ANTONIO VIEIRA DE SOUZA NETO, Gerente Executivo da Gerência Executiva de Ouro Preto e MAURO ANTONIO DO AMARAL, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ponte Nova/MG, como signatários do Termo de Adesão.
Extrato de TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 80/2020

INSTRUMENTO: Processo nº 35000.001119/2019-01. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E HS FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. OBJETO: Adequação aos termos da Instrução Normativa INSS/PRES Nº 138 de 10 de novembro de 2022, alterada pela Instrução Normativa INSS/PRES Nº 143 de 10 de fevereiro de 2023 visando a realização de consignações de descontos nos benefícios previdenciários e assistenciais, cujo titular tenha contraído empréstimo pessoal e/ou operação com cartão de crédito e/ou cartão consignado de benefício. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2024. SIGNATÁRIOS: pelo INSS: ANDRE PAULO FELIX FIDELIS, Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão e pela Instituição Consignatária: DARCI SEGER e ANDREI LUÍS SEGER, Procuradores. VIGÊNCIA: até 28/07/2025 a partir da publicação.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 DO CONTRATO 06/2020 UASG 158144

Nº Processo: 23444.000551/2019-78.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 00.332.087/0005-28 - SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: Concessão de repactuação sobre o valor contratual dos serviços continuados de vigilância no IFMT - Campus Avançado Guarantã do Norte - CCT 2024.. . Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.918,88. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02713/2024 publicado no D.O de 2024-03-27, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 5.509,26. Leia-se: Valor Total: R$ 5.788,06.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 227/2023.

Nº Processo: 23080.064887/2023-11.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.566.299/0001-73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 26/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.000,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158448

Nº Processo: 23347.001652/2023-41.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS AQUIDAUANA.

Contratado: 08.720.790/0001-91 - POLO ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de motorista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total: R$ 75.648,96. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 211/2022.

Nº Processo: 23080.067050/2022-43.

Dispensa. Nº 758/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.566.299/0001-73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 211/2022, firmado em 3 de fevereiro de 2023, entre a UFSC e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioecônomicos - FEPESE. Vigência: 01/04/2024 a 27/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.000,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO 102/2023 - Comando da Aeronáutica, através do Grupamento de Apoio de Manaus, em cumprimento aos termos da Lei nº 14.133 e suas alterações posteriores e ao Dec. nº 7892/13 torna público o extrato de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico nº 102/GAP-MN/2023, Nº Processo 67436.007654/2023-10, Objeto: AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS, conforme a seguir: Ata nº 00125/2024, Empresa: FESTMED COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ: 35.536.845/0001-80, Valor total da ata: R$ 16.350,00; Ata nº 00126/2024, Empresa: LICITATRADE SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 32.258.056/0001-37, Valor total da ata: R$ 1.332,90; Valor Total Registrado: R$ 17.682,90. Vigência do registro: 04/03/2024 à 04/03/2025. Obs: A íntegra da Ata do Pregão encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194022

Número do Contrato: 112/2023.

Nº Processo: 08786.000219/2023-25.

Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 40.374.224/0001-88 - ACS REFRIGERACAO ELETRICA E AUTOMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 112/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/04/2024 a 26/04/2025, nos termos do art. 107, da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.995,99. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120624

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 67440.012049/2020-59.

Pregão. Nº 14/2021. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 008/baan/2021, referente à contratação de empresa para a prestação de serviço de ensaio de proficiência (controle de qualidade externo), para laboratório clínico, para atender as necessidades do esquadrão de saúde, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual, com fundamento no inciso II do Art 57, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início em 03/05/2024, encerrando-se em 03/05/2025.. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.420,56. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160088

Nº Processo: 64576.010260/2023-56.

Inexigibilidade Nº 90025/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA.

Contratado: 08.245.855/0001-94 - MHEDICA SERVICE COMERCIO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva do equipamento de densitometria óssea, marca:

hologic, modelo: horizon w, sem regime de dedicação exclusiva de mão-de-obra, com substituição de peças, para atender as necessidades do hospital militar de área de brasília, pelo período de 12 (doze) meses..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total: R$ 54.000,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 160328

Nº Processo: 64614000279202471.

Inexigibilidade Nº 90022/2023. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERCITO. Contratado: 33.938.119/0002-40 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de gás manufaturado. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total: R$ 23.769,36. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004263630

Objeto: Serviço de Manutenção e Calibração em Balanças

Abertura das propostas: 17/04/2024 às 12:00.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 60/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 01/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Beatriz Galhardi Bueno CPF: 002.XXX.630-85 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Chapecó/SC- Vigência: 01/04/2024 a 05/07/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 26/03/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Beatriz Galhardi Bueno - Professor Substituto.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2023

Processo Administrativo n° 0405/2023

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria n° 04/2024, torna público a licitação citada. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para execução da obra de Pavimentação da Rua Santa Barbara na localidade de Conceição e 2ª etapa das Ruas de Praia do sol em Barra Grande, no Município de Vera Cruz -BA. Sessão de Abertura 30/04/2024, às 10h. Local da Sessão: Comissão Permanente de Licitação - Rua São Bento, 123, Centro, Vera Cruz/BA. Local de retirada de edital: Comissão Permanente de Licitação, das 08h30min às 14h30min, ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações:licitacaopmveracruz@gmail.com.

Vera Cruz (BA), 26 de março de 2024

Andrea Epifânio de Oliveira

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 161/2019

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - CNPJ nº. 33.781.055/0001-35.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 161/2019, destinado a "Estudo para aprimoramento da identificação de pessoas com doença de Chagas", até 21/02/2025, a contar de seu vencimento.

PROCESSO: 25000.198157/2019-13

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 21/02/2025.

DATA DE ASSINATURA: 25/03/2024.

SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Braga - C.P.F.nº. xxx.023.687-xx - Superintendente da Superintendência Estadual do Rio de Janeiro, Mario Santos Moreira xxx.386.357-xx Presidente, da FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160327

Nº Processo: 64613023276202335. Objeto: Aquisição de fardamento e peças de uniformes especiais.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/03/2024 das 09h00 às 15h00. Endereço: Paca Gen. Tiburcio, 80 - Praia Vermelha, Praia Vermelha - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160327-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS

Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de Competência

(SIASGnet - 26/03/2024) 160327-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

TEX TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANCLERLÂNDIA, COM VISTAS A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS NA FORMA PREVISTA NA LEI 11.788/08

Este ACORDO DE COOPERAÇÃO tem por objetivo formalizar as condições básicas para a realização de ESTÁGIOS OBRIGATORIOS de estudantes regularmente matriculados na UFAC junto à INSTITUIÇÃO PARCEIRA, de acordo com o projeto pedagógico dos cursos, entendido o ESTÁGIO como ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa o treinamento prático e preparação para o trabalho produtivo, aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e de relacionamento humano dos estagiários, nos termos da Lei n° 11.788/08. DA VIGÊNCIA O presente termo terá vigência até 25 de março de 2029. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.002038/2024-18. Rio Branco - Acre, 25 de março de 2024. Prof. Dra. Margarida de Aquino Cunha. Reitora da UFAC. Daniel Bruno R. Araújo . Secretário Municipal de Saúde de Sanclerlândia
EXTRATO DE DISPENSA de licitação Nº 1/2024

Processo: 20.02.0602.0000224/2023-69. Contratante: União Federal, por intermédio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região. Contratada: GLEYDSON LOPES DE OLIVEIRA, CNPJ 53.542.115/0001-74, no valor global de R$ 1.140,00 (um mil, cento e quarenta reais). Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Elemento de Despesa: 33.90.39.16. Adjudicação e Homologação: Ana Carolina Lima Vieira Ribemboim - Procuradora-Chefe da PRT 6ª Região. Assina: Ana Carolina Lima Vieira Ribemboim - Procuradora-Chefe da PRT 6ª Região.
extrato de Termo de Reconhecimento de Dívida

Espécie: Termo de Reconhecimento de Dívida, celebrado entre Casa da Moeda do Brasil - CMB e KANTRO EMPREENDIMENTOS, APOIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ nº 40.282.584/0001-50; registrado sistemicamente sob o nº 1489/2024, em decorrência da prestação de serviços de asseio, conservação e jardinagem realizados no período de 08/01/2024 a 22/01/2024, não cobertos pelo Contrato n° 0411/2018, conforme descrito na nota fiscal n° 00020167; valor global R$224.941,66; processo nº 18750.000433/2024-23; amparo legal: artigos 320, 422 e 884 do Código Civil Brasileiro; assinado em: 20/03/2024; Assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente e Carlos Martins Marques de Santana - Diretor; pela Credora: Silmar Isaías Dias - Procurador.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Chefe do SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES NO ESTADO DE MG, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 148 do Regimento Interno desta Autarquia, retifica o objeto do pregão eletrônico 90074/2024, publicado no Diário Oficial da União, nº 58, dia 25/03/2024, pag. 148, seção 3, onde se lê: "Objeto: Aquisição de 26 (vinte e seis) veículos automotores novos (zero quilômetro), sendo 16 (dezesseis) veículos intermediários e 10 (dez) caminhonetes do tipo pick-up, tração 4x4, ambos em concordância com as especificações determinadas; assim como emplacamento, IPVA e licenciamento." Leia-se: "Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de 26 (vinte e seis) veículos automotores novos (zero quilômetro), sendo 16 (dezesseis) veículos intermediários e 10 (dez) caminhonetes do tipo pick-up, tração 4x4."

ÁUREA DOS SANTOS PEREIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000419/2024-91.

Inexigibilidade Nº 30/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 10.498.974/0002-81 - INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB. Objeto: Contratação de serviço de 01 (uma) inscrição do servidor junilton barbosa silva, no evento "19° congresso brasileiro de pregoeiros e agentes de contrtatação".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 26/03/2024 a 25/04/2024. Valor Total: R$ 4.800,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).