gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2024 - UASG 254492

Número do Contrato: 40/2020.

Nº Processo: 25029.000512/2020-31.

Dispensa. Nº 119/2020. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 40/2020 referente ao projeto Desenvolvimento de Ações Estratégicas de Inovação em Pesquisa e Atenção à Saúde para o Fortalecimento dos Laboratórios de Pesquisa e Centro Hospitalar do INI, por mais 12 (doze meses), com fulcro no que dispõe o inc. II, § 1º, do art. 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90134/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760017642202427. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais grupo 36 - Material médico-hospitalar (OPME -Hemodinâmica ), a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 235, Nº. 285, Setor Leste Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90134-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

BRUNO LUCIANO VIEIRA DOS SANTOS

Agente de Licitações

(SIASGnet - 04/11/2024) 155904-00001-2024NE000001
edital de 4 de novembro de 2024

ERRATA VI

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 26, DE 12 DE JULHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO (UFRPE), no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital nº 26/2024 - Concurso Público Para Provimento de Cargos Técnico-Administrativos em Educação, publicado no DOU em 15/07/2024.

ANEXO VI

CRONOGRAMA

Onde se lê:

04/11/2024

Convocação para Prova Prática, no sítio www.progepe.ufrpe.br

16/11/2024

e

17/11/2024

Realização das Provas Práticas, para os cargos especificados no ANEXO V.

18/11/2024

Divulgação do resultado preliminar das Provas Práticas, no sítio www.progepe.ufrpe.br

19/11/2024

e

20/11/2024

Recurso quanto ao resultado preliminar das Provas Práticas, no sítio www.progepe.ufrpe.br

22/11/2024

Divulgação do resultado final das Provas Práticas, juntamente com a divulgação das decisões sobre os recursos e o Resultado Preliminar do Concurso, no sítio www.progepe.ufrpe.br

23/11/2024

e

24/11/2024

Recurso quanto ao resultado preliminar do concurso PARA OS CARGOS COM PROVA PRÁTICA, no sítio www.progepe.ufrpe.br

27/11/2024

Divulgação do resultado final do concurso, juntamente com a divulgação das decisões sobre os recursos, no sítio www.progepe.ufrpe.br

até 30/11/2024

Homologação do Resultado Final do Concurso

Leia-se:

08/11/2024

Divulgação do Resultado Final do concurso PARA OS CARGOS QUE NÃO POSSUEM PROVA PRÁTICA, juntamente com a divulgação das decisões sobre os recursos e o Resultado Preliminar do Concurso PARA OS CARGOS QUE NÃO POSSUEM PROVA PRÁTICA, no sítio www.progepe.ufrpe.br e Convocação para Prova Prática, no sítio www.progepe.ufrpe.br.

16/11/2024

e

17/11/2024

Realização das Provas Práticas, para os cargos especificados no ANEXO V.

18/11/2024

Divulgação do resultado preliminar das Provas Práticas, no sítio www.progepe.ufrpe.br

19/11/2024

e

20/11/2024

Recurso quanto ao resultado preliminar das Provas Práticas, no sítio www.progepe.ufrpe.br

22/11/2024

Divulgação do resultado final das Provas Práticas, juntamente com a divulgação das decisões sobre os recursos e o Resultado Preliminar do Concurso PARA OS CARGOS COM PROVA PRÁTICA, no sítio www.progepe.ufrpe.br

23/11/2024

e

24/11/2024

Recurso quanto ao resultado preliminar do concurso PARA OS CARGOS COM PROVA PRÁTICA, no sítio www.progepe.ufrpe.br

27/11/2024

Divulgação do resultado final do concurso, juntamente com a divulgação das decisões sobre os recursos, no sítio www.progepe.ufrpe.br

até 30/11/2024

Homologação do Resultado Final do Concurso.

MARIA JOSE DE SENA
Extrato de contrato

Processo SEI nº 21161.001229/2022-11. Contrato de locação de imóvel residencial funcional efetivado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ 00.348.003/0014-35 e o empregado Walmir Souza Ferreira. Registro no SAIC/Embrapa sob o n. 20200.24/0148-5. Objeto: Locação do imóvel residencial funcional localizado na Rodovia GO 462, km 12, Zona Rural, Município de Santo Antônio de Goiás-GO, CEP 75.375-000, casa n° 47, com área construída de 101,70 m², registro patrimonial nº 107065220000, pelo prazo de 30 (trinta) meses. Valor Global do Contrato R$ 4.835,40 (Quatro mil, oitocentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos). Data de Assinatura: 28.10.2024. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral, Fernando Magela de Souza Silva, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Arroz e Feijão (locadora) e Walmir Souza Ferreira (locatário).
Extrato de contrato

Processo SEI nº 21161.001266/2022-11. Contrato de locação de imóvel residencial funcional efetivado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ 00.348.003/0014-35 e o empregado Wanderlei Gomes Neto. Registro no SAIC/Embrapa sob o n. 20200.24/0150-1. Objeto: Locação do imóvel residencial funcional localizado na Rodovia GO 462, km 12, Zona Rural, Município de Santo Antônio de Goiás-GO, CEP 75.375-000, casa n° 54, com área construída de 125,04 m², registro patrimonial nº 107065370000, pelo prazo de 30 (trinta) meses. Valor Global do Contrato R$ 5.945,10 (Cinco mil, novecentos e quarenta e cinco reais e dez centavos). Data de Assinatura: 29.10.2024. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral, Fernando Magela de Souza Silva, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Arroz e Feijão (locadora) e Wanderley Gomes Neto (locatário).
Extrato de Termo Aditivo

Processo SEI nº 21161.000912/2023-11 - Termo Aditivo n. 01 ao contrato de prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios para execução das etapas de recrutamento, seleção, contratação, acompanhamento e desligamento dos estagiários mediante o pagamento de agente de integração, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ 00.348.003/0014-35 e o Instituto Euvaldo Lodi (IEL). CNPJ n. 01.647.296/0001-08. Registro no Sistema de Acompanhamento de Instrumentos Contratuais da Embrapa - SAIC n. 20200.23/0144-5-01. Objeto: Prorrogação de vigência e repactuação do valor contratado. Prorrogação por mais 12 (doze) meses. Data de assinatura: 29.10.2024. Período de vigência: 06.11.2024 a 06.11.2025. Valor global estimado R$ 909.792,00. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral e Fernando Magela de Souza Silva, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Arroz e Feijão e Humberto Rodrigues de Oliveira, Superintendente, pelo Instituto Euvaldo Lodi (IEL).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR44/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº PR44/2024

1. OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE FONOAUDIÓLOGO E PSICÓLOGO PARA ATENDER AO PROJETO "ALÉM DO BÊ-Á-BÁ - BELA VISTA DA CAROBA UM NOVO RUMO NA EDUCAÇÃO" PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

2. DATA DE ABERTURA: dia 21/11/2024, às 08:00 horas.

3. LOCAL DA ABERTURA: www.licitanet.com.br.

O Edital e Anexos estarão disponíveis em www.licitanet.com.br.

GELSON MAFFI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 243/2024

ORGÃO: Aquisição de microcomputador intermediário, destinados à Unidade de Gestão de Promoção da Saúde.

DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:00 horas do dia 21 de novembro de 2.024. Pregoeiro (a) responsável: FABIO LUIS SAVIETTO.

Em 4 de novembro de 2024

ALEXANDRE CASTRO NUNES

Diretor do Departamento de Compras Governamentais
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 - SRP

Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL DE INFORMÁTICA, CÂMERAS FOTOGRÁFICAS PROFISSIONAIS E ACESSÓRIOS DESTINADA A ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO. Data: 19/11/2024 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet, no endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoesehttps:www.comprasnet.gov.br/ seguro/loginPortal.asp. Informações: Fone: (74)999263809, e-mail: cpl@lapao.ba.gov.br.

IVANILSON CARVALHO ROCHA

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2024

A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 09h30min do dia 19 de novembro de 2024, estará aberta a disputa de preços através do SITE, www.portaldecompraspublicas.com.br, para Aquisição de equipamentos odontológicos para as Unidades Básicas de Saúde de Campo Bom.

O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba COMPRAS E LICITAÇÕES, ou diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1º andar, Centro, Campo Bom/RS.

Campo Bom, 4 de novembro de 2024.

LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 90011

Nº Processo: 0000741-46.2024.4. Objeto: Prestação de serviços de Tecnologia da Informação para operação de Central de Serviços de TI (Service Desk), a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/11/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Dr. Carlos Rodrigues da Cruz, 1500 - Capucho, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/90011-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo eventuais inconsistências nas definições dos serviços, prevalecerão as disposições do Termo de Referência sobre as dos códigos CATSER..

JAIRO OLIVEIRA RAMOS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 04/11/2024) 90011-00001-2023NE000043
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - DGCO n° 00934/2024, firmado em 01/11/2024; Favorecido: INTELBRAS S.A. INDUSTRIA DE TELECOMUNICACAO ELETRONICA BRASILEIRA; Objeto: aquisição de câmeras para sistemas de imagem; Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 29, INCISO XV, DA LEI 13303/2016; Vigência: 180 dias; Valor: R$ 1.649.970,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90093/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67287000677202435. Objeto: Aquisição de materiais permanentes e de consumo para implantação do sistema "teodolito virtual" no estande do Campo de Provas Brigadeiro Velloso (CPBV).. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 05/11/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90093-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/11/2024) 120625-00001-2023NE800262
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 443033

Nº Processo: 02070.017433/2024-81.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE.

Contratado: 10.896.293/0001-90 - LM CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados nas dependências das unidades descentralizadas do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio), estado de são paulo/sp..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total: R$ 674.629,68. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ

CNPJ: 10.806.496/0003-00

EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foram registrados 122 (cento e vinte e dois) diplomas no período de:

01/04 a 27/06/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas:

livro 1 SUAP - registros nº 3046 a nº 4902

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço:

https://www.ifpi.edu.br/a-instituicao/pro-reitorias/ensino/registro-de-diplomas/publicacao-2024-diploma-digital-mes-01-02-e-03-2024.pdf/view

Paulo Borges da Cunha

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2024

OBJETO: A AQUISIÇÃO DE DUAS COLHEDORAS DE FORRAGEM, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR

O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 19 de novembro de 2024, às 14 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br.

Daniel Pause da Paixão

Secretário de Compras e Licitações
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 19/2024.

Nº Processo: 13032.434575/2024-82.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 28.973.178/0001-38 - MASTERSERV EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Repactuação segundo a cláusula sétima do contrato srrf08 nº 19/2024. Vigência: 15/07/2024 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.034.495,83. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 160111

Nº Processo: 64336.002251/2024-03.

Inexigibilidade Nº 54/2024. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado: 17.281.106/0001-03 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG. Objeto: Fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário nas dependências do 4º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, na cidade de Santos Dumont-MG. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/10/2024 a Indeterminado. Valor Estimado: R$ 31.410,97. Data de Assinatura: 28/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154034

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23102.004355/2022-49.

Concorrência. Nº 2/2022. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 01.815.999/0001-90 - TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº. 06/2023 por mais 362 (trezentos e sessenta e dois) dias, do dia 15/10/2024 até o dia 12/10/2025, de acordo com justificativa constante no parecer técnico nº. 25/2024 (sei 0083058), conforme artigo 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 15/10/2024 a 12/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.364.635,88. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160209

Nº Processo: 64099007482202364. Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de instalações, piso, máquinas e equipamentos do 33º Batalhão de Infantaria Mecanizado.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 11h40 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro, 229 - Centro - Cascavel - Pr, - Cascavel/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160209-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO PEDROSO DE VARGAS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/11/2024) 160209-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 114623

Nº Processo: 03641.000610/2023-51.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA.

Contratado: 75.451.609/0001-86 - WS LOCACOES LTDA. Objeto: Locação mensal de veículo leve de fabricação nacional, com no máximo 01 (um) ano de fabricação, câmbio manual, motor flex a partir de 1.0, com 04 (quatro) portas, capacidade mínima para 05 (cinco) pessoas, equipado com todos os itens básicos de série e itens regulamentares de segurança, ar condicionado, direção hidráulica, pneus novos, documentação em ordem, sem motorista, com quilometragem livre, com seguro total, para atender à superintendência estadual do ibge no paraná, podendo-se alterar a quantidade de veículos no decorrer do contrato de acordo com a necessidade de serviço..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2024 a 30/06/2026. Valor Total: R$ 3.429.800,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 9/2024 - UASG 154039

Nº Processo: 23105.054381/2023-79.

Devedora: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Credora: 07.212.253/0001-78 - W. J. F. DO VALE LTDA. Objeto: O presente Termo tem por finalidade viabilizar a liquidação da indenização que a DEVEDORA reconhece, com fulcro no Parágrafo Único do Art. 59 da Lei nº 8.666/1993 e na Orientação nº 4 da AGU, como devida à empresa W. J. F. DO VALE LTDA, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva executados nos veículos do Instituto de Natureza e Cultura de Benjamin Constant/AM da Universidade Federal do Amazonas, durante o mês de abril do ano de 2023. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 63054.001541/2024-25 Ata de Registro de Preços nº 23/2024 oriunda do Pregão eletrônico nº 90002/2024, que tem como objeto a eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de pragas e higienização e desinfecção de caixas d'água e redes de esgoto; Contratada: OFF-PRAG CONTROLE DE PRAGAS LTDA; CNPJ: 51.656.026/0001-23; Valor Global: R$ 180.600,00 (cento e oitenta mil e seiscentos reais); Data de Assinatura: 01/11/2024; Vigência: 01/11/2024 à 01/11/2025; MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA CAPITÃO DOS PORTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114623

Número do Contrato: 34/2022.

Nº Processo: 21097.000365/2022-63.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado: 03.363.962/0001-01 - DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 01/10/2024 a 01/01/2025. Parágrafo único. O contrato sicon n.º 34/2022 será rescindido antecipadamente na data de entrada em vigor da nova contratação, caso essa situação ocorra antes do fim da vigência fixada no caput desta cláusula.. Vigência: 01/10/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.700,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393001

Número do Contrato: 48/2021.

Nº Processo: 50500.118935/2021-11.

Pregão. Nº 36/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 70.073.275/0001-30 - GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Alterar quantitativamente o objeto contratado, correspondente à redução de 4,4783% do valor total inicial atualizado do Contrato nº 048/2021, referente à supressão de 1 (um) posto de item 12 - engenheiro projetista - pleno e à supressão de 1 (um) posto de item 13 - contador - pleno, partir de 1º de novembro de 2024, nos termos do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, inciso ii, da lei nº 8.666/93. E, alterar quantitativamente o objeto contratado, correspondente ao acréscimo de 4,3564% do valor total inicial atualizado do contrato nº 048/2021, referente ao acréscimo de 1 (um) posto de item 16 - engenheiro civil - transportes - sênior, partir de 1º de novembro de 2024, nos termos do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, inciso ii, da lei nº 8.666/93. E com a alteração quantitativa do objeto contratado, a supressão acumulada ao longo da contratação perfaz o montante de 40,8852%, e o acréscimo acumulado, o montante de 7,3507%. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.394.930,84. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

RAYNER PEIXOTO ANDRADE, Chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 9ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas de União (TCU), Acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, fora determinada a intimação dos administrados sobre o vencimento dos Certificados de Registro (CR) elencados neste documento, todavia, após diversas tentativas de intimação, via correios, email e pessoal (in loco), os mesmos não foram localizados. Desse modo, serve o presente para INTIMAR os administrados do vencimento dos Certificados de Registro (CR) elencados neste documento, para que no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, apresentem

Defesa Administrativa, de acordo com a PEÇA nº 250 Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, Art. 66, Art. 67, inciso II, alínea "b", e parágrafo único, referente aos seguintes números de CR: 248926; 274986; 162544; 162969; 270084; 263759; 269115; 268569; 274906; 34821; 36669; 59429; 70025; 73326; 84773; 98857; 119769; 136727; 148539; 165263; 165764; 195299; 209167; 273658; 274825; 191260; 97720 e 284803.

Campo Grande-MS, 4 de novembro de 2024

RAYNER PEIXOTO ANDRADE Cel
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 150/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 108/2024 e edital de homologação n. 129/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): RAFAELA OLIVEIRA BURGO, CPF n° 072.xxx.xxx-65. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS SORRISO. Prazo: 29.10.2024 a 28.04.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 29/10/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Rafaela Oliveira Burgo, pelo(a) contratado(a).
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 41, de 1º de novembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público para o cargo de Professor do Magistério Superior, objeto do Edital de Condições Gerais nº 06/2024, publicado no D.O.U. de 29/04/2024, seção 3, páginas 40 a 44, e do Edital Específico nº 07/2024, publicado no D.O.U. de 28/05/2024, seção 3, páginas 52 a 54 (Processo nº 23854.004059/2024-15):

Área: Recursos Terapêuticos Manuais; Fisioterapia Oncofuncional; Exames Diagnósticos em Fisioterapia e Estágio Supervisionado em Fisioterapia nos três níveis de atenção à saúde.

Lista Geral de Candidatos aprovados com número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, média final, classificação e opção de participação, respectivamente: 325140384, KAROLINE CAMARGO BRAGANTE, 8,73,00, 1º, Ampla Concorrência; 325140365, JOANE SEVERO RIBEIRO, 8,24, 2º, Ampla Concorrência; 325135511, MILLA POMPILIO DA SILVA, 7,01, 3º, Ampla Concorrência.

Christiano Peres Coelho
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081.064746/2024-91.

Dispensa Nº 489/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: "agrobest avaliação de processos, insumos e produtos em sistemas integrados de produção agropecuária.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/10/2024 a 22/10/2029. Valor Total: R$ 8.675.478,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

A Prefeitura de Papagaios/MG comunica que o Edital do Processo Licitatório nº 118/2024, Concorrência Eletrônica nº 010/2024, sofreu alteração. Data de Abertura: 25/11/2024 às 09h00min. Informações no site www.papagaios.mg.gov.br, e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel.: (37) 3274-1260.

Papagaios-MG, 4 de novembro de 2024.

GEOVANNA SOUZA TEIXEIRA

Agente de Contratação
AVISO DE PENALIDADE

A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa PLANET GRAF COMÉRCIO E IMPRESSÃO DE PAPEL LTDA, CNPJ nº 02.176.635/0001-70, a sanção administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF pelo período de um mês contados de 04/11/2024 a 04/12/2024, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e Item 01 do Edital de Pregão Eletrônico nº 11/2014, tendo em vista as faltas incorridas na execução do referido Edital, em conformidade com a decisão proferida pela Direção do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia no Despacho SEI nº INTO 0026518117 no processo administrativo SEI nº 25057.003259/2014-91.

GERMANA LYRA BAHR
edital de NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA

O Chefe do Serviço Administrativo - SAD do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/MG, no uso de suas atribuições, vem INTIMAR a empresa BC SANTOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 45.118.371/0001-00, visto que se encontra em local incerto e não sabido, para que tome ciência do Processo Administrativo nº. 21181.001096/2024-06, a fim de apuração de irregularidades, visto que até a presente data, a empresa não realizou a entrega do item nº. 160, constante na Nota de Empenho nº 2024NE000109, oriunda da Dispensa Eletrônica nº. 28/2023.

Cabe salientar que a conduta apontada descumpre o objeto da contratação, pois não houve a entrega do material contratado. Caso comprovada a conduta, poderão ser aplicadas as sanções previstas no art. 87 da Lei 8.666/93, se restar comprovada a infringência da Lei e do instrumento contratual. Assim, fica a empresa INTIMADA para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA, no prazo máximo de 10 (dez) dias a contar do recebimento desta Notificação, conforme previsto no art. 44 da Lei nº 9.784/99.

A defesa deverá ser encaminhada por meio eletrônico no endereço sad.lfdamg@agro.gov.br. Conforme preconiza o art. 38 da Lei nº 9.784/99, a empresa poderá, na fase instrutória e antes da tomada da decisão, juntar documentos e pareceres, requerer diligências e perícias, bem como aduzir alegações referentes à matéria objeto do processo. Por oportuno, informo que os autos do Processo Administrativo permanecerão à disposição do interessado no LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS GERAIS, LFDA-MG, com endereço na Avenida Rômulo Joviano, sem número, Bairro: Olaria, Pedro Leopoldo, MG. CEP: 33250-220. CX Postal 35, ou em meio digital, cuja solicitação de vistas deverá ser encaminhado, de segunda a sexta-feira, no período de 08 às 17 horas no endereço eletrônico sad.lfdamg@agro.gov.br. À parte será concedido todos os meios de prova em direito admitido, sendo-lhe garantido o direito de ampla defesa e contraditório durante todo o processo.

O processo prosseguirá com os trâmites legais sem nova notificação para requerimento de produção de provas e apresentação de alegações finais, independente da apresentação de defesa pela empresa intimada.

Renato Luiz Gonçalves Araújo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154863

Número do Contrato: 41/2023.

Nº Processo: 23091.007812/2023-38.

Pregão. Nº 34/2023. Contratante: UNIV.FED.RURAL SEMI-ARIDO/CAMP.PAU DOS FERROS. Contratado: 44.603.549/0001-46 - RESTAURANTE DO FULANO RESTAURANTE E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 41/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir do dia de 27 de novembro de 2024 até 27 de novembro de 2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na

forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 27/11/2024 a 27/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.558.648,07. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

PROCESSO Nº 2772/2024

OBJETO: Contratação de empresa especialziada em prestação de serviços de engenharia para execução de recapeamento da pavimentação asfáltica das Avenidas Pio de Melo Nogueira, Cel. Antenor Junqueira Franco, Cel. José Venâncio e Angelo Martins Tristão, neste município, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 952825/MCIDADES/CAIXA; TIPO:- Menor Preço Global; REGIME: Empreitada Por Preços Unitários; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:- Até às 14:00 horas do dia 21/11/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 14:05 horas até às 14:15 horas do dia 21/11/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 14:20 horas do dia 21/11/2024. LOCAL: www.bll.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS/ENCAMINHAMENTO:- Secretaria Municipal de Materiais e Suprimentos, Rua Antonio Paulo de Miranda, nº 466 - Centro - Colina/SP, ou pelo telefone (17) 3341-9448, ou ainda, licitações@colina.sp.gov.br, nos dias úteis, ou pelos telefones (17) 3341-9444 ou 3341-9448, nos dias úteis.

Colina/SP, 4 de novembro de 2024

DIAB TAHA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00282/2022, firmado em 27.10.2022; Favorecidos: ON LINE IMÓVEIS EIRELI e ADRITITA MERCANTIL E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA.; Objeto: repactuação dos preços do contrato; Fundamento Legal: art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/16; Valor: R$ 55.397,52.
EXTRATO DE ADESÃO

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 04/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 01/2023 do Colégio Militar do Rio de Janeiro (UASG 160292). PROAD nº 7156/2024. Favorecida: MAX MOVE COMERCIO DE MOVEIS E TRANSPORTE LTDA-CNPJ nº. 03.963.184/0001-83. Objeto: Aquisição de 18 unidades do item 17, sofá executivo um lugar, e 14 unidades do item 28, sofá executivo dois lugares, da referida ARP. Valor total: R$ 135.131,54. Nota de empenho 2024NE000650. Amparo Legal: Decreto nº 7.892/2013 e Decreto nº. 11.462/2023. Autor: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral/Ordenadorade Despesas/TRT7, em 29/10/2024.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

RAYNER PEIXOTO ANDRADE, Chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 9ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas de União (TCU), Acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, fora determinada a intimação dos administrados sobre o cancelamento dos Certificados de Registro (CR) elencados neste documento, para que os Administrados dessem destino aos respectivos acervos no prazo de 90 (noventa) dias, todavia, após diversas tentativas de intimação, via correios, e-mail e pessoal (in loco), os mesmos não foram localizados. Desse modo, serve o presente para INTIMAR os administrados do cancelamento dos Certificados de Registro (CR) elencados neste documento, para destinação do respectivo acervo, no prazo de 90 (noventa) dias, a contar desta publicação, de acordo com a PEÇA nº 250 Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, Art. 68, referente aos seguintes números de CR: 1180; 24539; 330431; 843925; 84805; 592006; 65339; 82321; 54643; 85898; 184577; 99948 e 563176.

Campo Grande/MS, 4 de novembro de 2024

RAYNER PEIXOTO ANDRADE Cel
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Quarto Aditivo de prazo, do contrato da Tomada de Preço nº 022-2022. OBJETO: Construção de escola de 12 (doze) salas conforme Termo de Compromisso 30127, firmado com Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. CONTRATADA: JS SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI. VALOR GLOBAL: R$ 2.400.862,01. VIGÊNCIA: 06 MESES.
aviso de licitação

PAL 260.2024 Pregão Eletrônico 095.2024

Serviços comuns de engenharia. Esses serviços visam a reforma do telhado do casarão no Parque das Águas na Av. Pedro Beltrão nº 200 no bairro Centro na cidade de Cambuquira-MG, cuja a área do telhado a ser substituída será de 186,58 m² para resguardar a integridade do imóvel e preservar o seu legado histórico no Parque das Águas e assim, garantir condições favoráveis para futuras benfeitorias em prol da população e dos turistas, data para apresentação das propostas: 20.11.2024 às 13h.

O edital poderá ser baixado no endereço eletrônico cambuquira.mg.gov.br. Cambuquira

Em 4 de novembro de 2024.

ANDERSON HENRIQUE LIMA DOS REIS

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 114623

Nº Processo: 03641.000179/2024-23.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA.

Contratado: 19.616.565/0001-26 - Q CARD CARTAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de empresa especializada na prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle informatizado, com uso de cartões eletrônicos magnéticos ou com chip, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis em rede de postos credenciados, tipo gasolina comum, álcool comum e óleo diesel para veículos, a fim de atender aos veículos oficiais do ibge nos municípios do estado do paraná sob condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/06/2024 a 18/02/2026. Valor Total: R$ 939.938,60. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.10.24.1

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fica Adiada a abertura da sessão, com Nova data de abertura, marcada para o dia 19 de novembro de 2024, a partir das 09:00 horas. Mais informações no Setor de Licitações, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do Norte - CE, telefone: (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.

Juazeiro do Norte - CE, 4 de novembro de 2024.

Pedro Henrique Cândido de Lira

Pregoeiro
EXTRATO DE ADESÃO

Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 05/2023, decorrente do Pregão Eletrônico para registro de Preço N.º 06/2023/FNDE/MEC, realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE cuja pretende este Município de Caririaçu-Ceará, realizar a aquisição de 03 (três) Ônibus Rural Escolar - ORE 1, transmissão manual, destinado a Secretaria de Educação do município de Caririaçu-Ceará, decorrente da Ata de Registro de Preços N.º 05/2023 do Pregão Eletrônico Nº 06/2023/FNDE/MEC. Valor Total: R$ 1.236.000,00 (Um milhão, duzentos e trinta e seis mil reais). Empresa: Volkswagen Truck & Bus Indústria e Comércio de Veículos Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.020.318/0001-10.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - DGCO n° 00936/2024, firmado em 04/11/2024, Favorecido: FEC SERVICOS, PROJETOS E CONSULTORIAS LTDA; Objeto: Contratação de consultoria especializada para realização de Valuation do negócio HivePlace. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação, Art. 30, Inciso II, Alínea "c" da Lei 13.303/2016; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 180.000,00.
ANEXO V

Quadro identificador com a numeração correlacionada para o ordenamento dos perfis para ocupação das vagas reservadas para as pessoas com deficiência, cargo de Pesquisador em Saúde Pública - edital 03/2023, de 12 de dezembro de 2023.

Numeração correlacionada ao perfil

Numeração sorteada correlacionada ao perfil

Sequência numérica

Código do Perfil

Bola sorteada

Código do perfil

1

PE01

3

PE03

11

PE11

13

PE13

19

PE19

30

PE30

56

PE56

59

PE59

63

PE63

82

PE82

90

PE90

ANEXO VI

Quadro identificador com a numeração correlacionada para ordenamento dos perfis para ocupação das vagas reservadas para as pessoas candidatas negras, cargo de Pesquisador em Saúde Pública - edital 03/2023, de 12 de dezembro de 2023.

Numeração correlacionada ao perfil

Numeração sorteada correlacionada ao perfil

Sequência numérica

Código do Perfil

Bola sorteada

Código do perfil

2

PE02

5

PE05

6

PE06

7

PE07

9

PE09

10

PE10

12

PE12

14

PE14

18

PE18

20

PE20

21

PE21

23

PE23

25

PE25

26

PE26

27

PE27

28

PE28

29

PE29

33

PE33

37

PE37

40

PE40

42

PE42

44

PE44

46

PE46

50

PE50

53

PE53

61

PE61

62

PE62

64

PE64

65

PE65

67

PE67

69

PE69

71

PE71

73

PE73

76

PE76

77

PE77

78

PE78

88

PE88

89

PE89
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 925168

O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) informa que realizará no dia 19/11/2024, às 10h, licitação na modalidade Pregão para a aquisição de desktops, notebooks e monitores. O edital e demais documentos relacionados estão disponíveis para consulta no site do COFFITO e no https://www.gov.br/compras/pt-br/.

Em 4 de novembro de 2024

Luiz Felipe Mathias Cantarino

Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TRT13 Nº 16/2024

Processos TRT n. 8.075/2024. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região (CNPJ: 02.658.544/0001-70) e Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região (CNPJ: 26.989.715/0044-42) Objeto: Conjugação de esforços pelos partícipes visando à implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades de capacitação de servidores, servidoras, membros juízes e juízas, objetivando a formação, capacitação, aperfeiçoamento, melhoria na qualidade de vida no trabalho e na prestação dos serviços, com estabelecimento de canais permanentes e oficiais de comunicação, divulgação dos eventos e de ofertas de vagas entre os partícipes. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da data de publicação. Data da assinatura: 04/11/2024. Assinam: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente, pelo TRT13, e Rogério Sitônio Wanderley, Procurador-Chefe da PRT13, pela Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2024 - UASG 160159

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 64553.006418/2022-71.

Inexigibilidade. Nº 150/2022. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 15.182.709/0001-22 - SER - SERVICO DE ENDOSCOPIA DE RONDONOPOLIS LTDA. Objeto: Alterar a vigência do contrato, em sua cláusula sétima. Vigência: 01/11/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 193028

Nº Processo: 52710.008155/2024-67.

Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM.

Contratado: 03.935.660/0001-52 - CIDE- CAPACITACAO, INSERCAO E DESENVOLVIMENTO. Objeto: Contratação de serviços comuns de de agente de integração de estagiários, responsável por todo o processo administrativo, jurídico e contratual referente à contratação de estagiários de nível superior na modalidade graduação, desde a seleção até o desligamento do estagiário, incluindo a intermediação e pagamento de seguro contra acidentes pessoais , nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2029. Valor Total: R$ 16.560,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 10/2024 - UASG 154039

Nº Processo: 23105.023964/2023-58. Devedora: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Credora: 15.423.618/0001-31 - E. O. VIANA. Objeto: O presente Termo tem por finalidade viabilizar a liquidação da indenização que a DEVEDORA reconhece, com fulcro no Parágrafo Único do Art. 59 da Lei nº 8.666/1993 e na Orientação nº 4 da AGU, como devida à empresa E. O. VIANA, referente à prestação de serviços de manutenção de veículos do Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia de Parintins, durante o mês de novembro do ano de 2023. Data de Assinatura: 30/10/2024.

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 183038

Nº Processo: 52402.009232/2023-07.

Dispensa Nº 90061/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.

Contratado: 04.884.221/0001-20 - FABRICA DAS BANDEIRAS INDUSTRIA COMERCIO DE CONFECCOES SERVICOS E ACESSORIOS LTD. Objeto: Aquisição de bandeira, pedestal e mastro, itens 2, 3, 4 e 5 da dispensa de licitação nº 90061/2023.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 31/10/2024 a 28/04/2025. Valor Total: R$ 4.712,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
Aviso de Retificação

Concorrência Eletrônica nº 23/2024

Processo Licitatório 119/2024

Retificação de Edital de Concorrência Eletrônica 023/2024

Código registro TCE: 2329E4827D31145825D8DB780A803BFCD303F4DB

O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que houve alteração na publicação do certame, a data limite para recebimento das propostas passa a ser dia 06 de janeiro de 2025 às 09h29min, com início da sessão pública às 09h30min no mesmo site e dia. O Edital e arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail liciteportouniao@yahoo.com.br, licitacao@portouniao.sc.gov.br e, fone (42) 3523-1155.

Porto União - SC, 4 de novembro de 2024.

Eliseu Mibach

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919821. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE JAGUARIAIVA, CNPJ nº 76910900000138. O presente Termo Aditivo tem por objeto a SUPRESSÃO dos valores constantes no Termo de Convênio original, após o aceite do processo licitatório pela FUNASA, ajustando o valor do instrumento para aquel. Valor Total: R$ -47.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/12/2021 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente: ALCIONE LEMOS, CPF nº ***.819.839-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 21/2016.

Nº Processo: 37357.000230/2014-52.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: SILVIO ABUD HADDAD. Objeto: Reajuste do contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada a APS Palmital/SP pela variação acumulada do IGP-M/FGV. Novo valor mensal. R$ 5.866,37, desde 01.11.2024. Vigência: 01/11/2016 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.396,44. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa DMC DISTRIBUIDORAS, COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 16.970.999/0001-31, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a união, com descredenciamento no SICAF, pelo período de 06 (seis) meses, contados de 04/11/2024 à 04/05/2025, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Itens 7.6 e 8.7 do edital de Pregão Eletrônico nº 58/2015, tendo em vista as faltas incorridas no âmbito do referido certame, em conformidade com a decisão proferida pela Secretária de Atenção Especializada à Saúde no Despacho SEI nº 0021826098, exarada pela CGOEX/SAES no processo administrativo nº 25057.403911/2017-17.

GERMANA LYRA BAHR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 155909

Nº Processo: 23768.008536/2023-00.

Pregão Nº 90050/2024. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB).

Contratado: 49.744.845/0001-80 - STTAM DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento e reposição de peças para 6 (seis) máquinas de hemodiálise e 5 (cinco) osmoses reversas portáteis pelo período de 12 meses, para atender às necessidades do complexo hospitalar da universidade federal do pará - chu-ufpa, filial da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total: R$ 103.200,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 114623

Nº Processo: 03641.000372/2024-64.

Inexigibilidade Nº 82/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA.

Contratado: 72.073.117/0001-06 - CIDADE VERDE TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de fornecimento de cartões transporte e respectivos créditos para os servidores das agência de maringá do ibge no paraná, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/09/2024 a . Valor Total: R$ 5.587,20. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 344041

Nº Processo: 01420.102268/2024-82.

Inexigibilidade Nº 78/2024. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES.

Contratado: 19.315.857/0001-29 - PRIVILEGIUM CURSOS LTDA. Objeto: Realização de ação de capacitação para os servidores e agentes públicos da FCP, denominada SANKOFA, no formato presencial, na Casa de Cultura Afro-Brasileira.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 31/10/2024 a 29/11/2024. Valor Total: R$ 134.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

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EXTRATO DE RESCISÃO

RESCISÃO CONTRATUAL N. 08/2024

Espécie: Termo de Rescisão do Contrato TRT8 n. 06/2024; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa PKP Comércio e Serviços Ltda, rescindir unilateralmente a partir de 31/10/2024, o Contrato n. 06/2024; Processo: TRT8 n. 5812/2023; Fundamento Legal: artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, ambos da Lei 8.666/93 c/c Cláusula Decima Sexta, itens 16, 16.1.1, do Contrato em comento, em razão da inexecução parcial das obrigações assumidas; Data de Assinatura: 31 de outubro de 2024, pelo Tribunal a Exma. Sra. Ida Selene Duarte Sirotheau Corrêa Braga, Sesembargadora Vice-Presidente, no exercício da Presidência.