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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Modalidade de Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 66/2023/ Proc. Licitatório nº 138/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e OXIBORGES - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 03.936.626/0001-00. Objeto: Alterar a Cláusula Sétima do contrato, prorrogando a vigência até o final do exercício financeiro de 2025. Recursos Ordinários: FPM/FMS E OUTROS; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.302.0016.2214 - Manut. do MAC; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 92/2020.

Nº Processo: 64040.005639/2020-40.

Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 04.051.628/0001-77 - PRESTACAO DE SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 64040.005639/2020-40.

Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 06.101.035/0001-01 - OFTALMED LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 970812/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Santa Luzia do Pará/PA, CNPJ 63.887.848/0001-02; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de unidades habitacionais do minha casa minha vida sub 50- município de Santa Luzia do Pará; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.315.000,00; dos recursos: R$ 3.250.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000326, de 09/12/2024, e R$ 65.000,00 de contrapartida. Vigência 23/12/2027 23/12/2024 LETÍCIA BARROS MORAES COTTA e Adamor Aires de Oliveira.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 971910/2024, firmado pelo Município de Ubiretama-RS, CNPJ 01.611.538/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de Ubiretama/RS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 483.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE002070, de 18/12/2024 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 26/12/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Rodrigo Daniel Bloch.

Termo de Compromisso nº 970243/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Liberato Salzano/RS, CNPJ 89.030.639/0001-23; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto provisão de unidades habitacionais no municipio de Liberato Salzano/RS; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 900.000,00; dos recursos: R$ 900.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, , Programa de Trabalho 16482232000TI6500, NE 2024NE000050, de 05/12/2024 e R$22.500,00 de contrapartida física. Vigência 31/12/2027 23/12/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e JULIANE PENSIN.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 971420/2024, Operação Caixa nº 1097639-75, firmado pelo Município de Goiatins-TO, CNPJ 01.832.476/0001-51; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Aquisição de equipamentos de iluminação pública; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 1.443.214,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2024NE001959, de 16/12/2024 e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 27/11/2027 - 26/12/2024 Denise de Souza dos Santos e Manoel Natalino Pereira Soares.

Contrato de Repasse nº 971879/2024, Operação CAIXA 1098729-90, firmado pelo Município de Pedro Afonso -TO, CNPJ 02.070.589/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Recapeamento de Ruas e Avenidas do Município de Pedro Afonso -TO Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE002037, de 18/12/2024 e R$ 39.981,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2026 - 26/12/2024 Denise de Souza dos Santos e Joaquim Martins Pinheiro Filho.

Contrato de Repasse nº 971877/2024, Operação Caixa 1098738-89, firmado pelo Município de Monte Santo do Tocantins-TO, CNPJ 01.613.093/0001-92; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Recapeamento Asfáltico em Ruas e Avenidas em Monte Santo - TO.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 969.619,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE002035, de 18/12/2024 e R$ 9.600,00 de contrapartida. Vigência -30/11/2027 - 26/12/2024 Denise de Souza dos Santos e Nezita Martins Neta.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 970608/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Canoas/RS, CNPJ 88.577.416/0001-18; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais em área urbanas, com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, integrante do Minha Casa, Minha Vida, voltadas ao atendimento de famílias atingidas por desastres naturais no Município de Canoas; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 31.500.000,00; dos recursos: R$ 31.500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI6500, NE 2024NE000239, de 06/12/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2029 26/12/2024 Iuri Jadovski e JAIRO JORGE DA SILVA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154359

Número do Contrato: 26/2023. Nº Processo: 23100.021359/2023-92. Dispensa. Nº 56/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em 90 (noventa) dias. Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.802,69. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 129/2020.

Nº Processo: 64040.005639/2020-40.

Inexigibilidade. Nº 12/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 24.549.528/0001-82 - CLINICA AMPLIAR MULTIDISCIPLINAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2025 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6012/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.008393/2024-60.

Dispensa Nº 115/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA.

Contratado: 33.051.559/0001-08 - REALCE SERVICOS E TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de agente portaria, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2024 a 28/12/2025. Valor Total: R$ 267.009,84. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, enquadrada a despesa com dispensa de licitação, com fulcro na Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 06/2020 e nas demais Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, subsidiado pela Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGO a adjudicação referente à Dispensa de Licitação do processo em epígrafe com a devida autorização para empenho.

Processo SEI nº 23243.007049/2024-11.

MICHAEL MARÇAL DOS REIS

Diretor(a) Geral Substituto(a)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 130/2020.

Nº Processo: 64040.005639/2020-40.

Inexigibilidade. Nº 12/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 09.294.602/0001-73 - NEFROCENTER S/S LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2025 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110792

Número do Contrato: 60/2020.

Nº Processo: 00400.000774/2017-84.

Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL. Contratado: EX1610161 - LALIVE S.A. Objeto: As partes resolvem prorrogar o referido ajuste pelo prazo de 12 (doze) meses, tendo efeito do dia 30 de dezembro de 2024 ao dia 30 de dezembro de 2025, em observância às disposições do art. 4º, § 2º, da Lei n. 8.897, de 27 de junho de 1994, e, no que couber, aos dispositivos da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160163

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 64319.005509/2023-42.

Pregão. Nº 17/2023. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 01.628.251/0001-88 - ALUCOM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2024, por 12 (doze) meses,

contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/01/2025 a 04/01/2026, nos termos do

art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993, podendo ser prorrogado por interesse das

partes até o limite de 60 (sessenta) meses.. Vigência: 05/01/2025 a 04/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.618,40. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 64040.007838/2022-54.

Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 42.836.706/0001-38 - INSTITUTO VITA DE MEDICINA INTEGRADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 160230

Nº Processo: 64410005171202461. Objeto: Aquisição de Material de Expediente em favor a 15ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 30/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Expedicionário Palmense, 771 - Santuário, Santuário - Palmas/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160230-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LESIMAR FERREIRA DE SOUZA JUNIOR

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 27/12/2024) 160230-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 490/2024 - UASG 153275

Nº Processo: 23072.228663/2024-24. Dispensa Nº 89/2024. Contratante: ESCOLA DE ARQUITETURA/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a finalidade de dar apoio ao projeto ''oca dos encantados,tuxá, aldeia setor bragaga, buritizeiro/mg''..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 160413

Nº Processo: 65402.005330/2024-90.

Pregão Nº 90049/2024. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.

Contratado: 31.512.081/0001-32 - BRAVO COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento de energia elétrica via mercado livre de energia (ambiente de contratação livre) por meio da modalidade varejista tradicional, contemplando o fornecimento de energia elétrica de fonte 100% renovável, adequação do sistema de medição de faturamento, gestão do contrato e a representação junto a CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica), nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2030. Valor Total: R$ 9.299.048,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961432, Nº Processo: 25000073309202425, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE HOSPITAL SANTO ATONIO CNPJ nº 97227383000177, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 203.042,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.042,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000330, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 242243, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 19/12/2024 a 12/06/2026, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ANTONIO CARLOS ARAUJO PINTO CPF nº ***.231.600-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/000187-FPV.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 6/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.

Contratado: 64.858.822/0001-90 - EXTIN SEG EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA CONTRA INCENDIOS LT. Objeto: Serviço de elaboração de projeto executivo e execução de instalação de sistema de detecção e alarme de incêndio.

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 42. Vigência: 12/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total: R$ 3.211.445,03. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.006448/2023-16.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA.

Contratado: 24.425.034/0001-96 - JAMC CONSULTORIA E REPRESENTACAO DE SOFTWARE LTDA. Objeto: Contrato n.º 006/2024 para o fornecimento de solução de gerenciamento de acesso privilegiado (privileged access management - pam) para proteção dos ambientes computacionais da defensoria pública da união, contemplando licenciamento, serviços de instalação e configuração, transferência de conhecimento, suporte técnico mensal e garantia para 36 (trinta e seis) meses.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2024 a 26/12/2027. Valor Total: R$ 2.600.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200602

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 08019.002551/2023-15.

Pregão. Nº 48/2023. Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM MOSSORO - RN. Contratado: 11.505.498/0001-60 - PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência e alterar os valores em razão da redução dos custos não renováveis do contrato nº 01/2024, cujo objeto é a prestação de serviços de copeiragem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra uniformizada e fornecimentos de materiais (insumos + utensílios + equipamentos), nos termos da tabela abaixo, para atender às necessidades da penitenciária federal em mossoró/rn, por mais 12 (doze) meses, a partir de 11/01/2025 até 11/01/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 11/01/2025 a 11/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.450,72. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2809/2024 - UASG 373045

Nº Processo: 54000.159453/2024-56.

Dispensa Nº 58/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO CEARA - SR(CE).

Contratado: 40.001.303/0001-43 - AOS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos portões automáticos, portas de vidros, e portas e portões manuais com fornecimento de peças, da superintendência regional do incra no estado do ceará, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total: R$ 20.400,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90.012/2024

Processo: 21440.000688/2022-32. O Pregão Eletrônico nº 90.012/2024, restou FRACASSADO. As duas empresas selecionadas na fase de lances para os três itens, não apresentaram a documentação necessária à habilitação.

EMANUEL CARNEIRO DE LIMA E SILVA

Superintendente Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 64040.005639/2020-40.

Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 39.805.568/0001-15 - CARDIO EXAMES E TECNOLOGIA EM SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 29/2024 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.165084/2023-56.

Inexigibilidade Nº 300/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.

Contratado: 43.776.517/0001-80 - COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP. OBJETO: FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS PARA TODAS AS UNIDADES CONSUMIDORAS DO INSS DO ESTADO DE SÃO PAULO QUE SÃO ATENDIDAS PELA SABESP. CONTRATO DE ADESÃO 29/2024. VIGÊNCIA DE 31/12/2024 A INDETERMINADO. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 - ARTIGO: 74 - INCISO: I. DATA DO INÍCIO: 31/12/2024. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 267.560,35. VALOR ANUAL ESTIMADO : R$ 3.210.724,20. EMPENHO: 2024NE577802 E 2024NE594711 PARA 12 MESES. DATA DE ASSINATURA: 24/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 080012

Número do Contrato: 73/2023.

Nº Processo: 007135/2023.

Inexigibilidade. Nº 73/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses contados de 27/12/2024, possibilitando a utilização das 105 licenças remanescentes . Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 64040.005639/2020-40.

Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 25.088.122/0001-02 - LIA RACHEL BANDEIRA PAZ ANDRADE PSICOLOGIA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO Convênio 907364/2020 Processo 59800.002809/2020-55 Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de Porto Murtinho/MS, CNPJ 03.107.539/0001-32. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por 12 meses; a contar de 1º/1/2025 até 1º/1/2026. Data e Assinaturas: 27/12/2024. Concedente: Luciana de Sousa Barros, Matrícula SIAPE 175****, Convenente: Nelson Cintra Ribeiro.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 965002/2024, firmado pelo Município de Ribeirão Corrente-SP, CNPJ 45.318.789/0001-61; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e construção de infraestrutura na praça santa cruz, na praça santa constância, na praça do café e no parque do bosque cinquentenário no município de ribeirão corrente/sp.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 485.915,04; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000408, de 09/07/2024 e R$ 4.811,04 de contrapartida. Vigência 20/12/2027 - 20/12/2024 JEFFERSON LUIS COUTINHO e Ana Lourinete Costa Lobo Montanher.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 969961/2024, firmado pelo Município de São Pedro dos Crentes - MA, CNPJ 01.577.844/0001-62; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de quadra poliesportiva no município de São Pedro dos Crentes/MA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 769.000,00; dos recursos: R$ 764.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2024NE000762, de 02/12/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2024 - 26/12/2027 - assinado por: Carlos André Corrêa Cardoso e Romulo Costa Arruda.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 970246/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Vera Cruz/RS, CNPJ 98.661.366/0001-06; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto provisão de unidades habitacionais no município de Vera Cruz.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.747.589,88; dos recursos: R$ 1.747.589,88, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TICP20, NE 2024NE000053, de 05/12/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2027 26/12/2024 Jiane Toller da Rocha e Gilson Adriano Becker.

Termo de Compromisso nº 970213/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Arroio do Tigre/RS, CNPJ 87.590.998/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de unidades habitacionais no Município de Arroio do Tigre; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 7.500.000,00; dos recursos: R$ 7.500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TICP20, NE 2024NE000019, de 05/12/2024, e R$ 187.500,00 de contrapartida física. Vigência 26/12/2027 26/12/2024 Jiane Toller da Rocha e Marciano Ravanello.

Termo de Compromisso nº 970245/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Sobradinho/RS, CNPJ 87.592.861/0001-94; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Provisão de unidades habitacionais no Município Sobradinho/RS.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.750.000,00; dos recursos: R$ 3.750.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TICP20, NE 2024NE000052, de 05/12/2024, e R$ 93.750,00 de contrapartida física. Vigência 26/12/2027 26/12/2024 Jiane Toller da Rocha e Armando Mayerhofer.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 971509/2024, firmado pelo Município de SÃO MIGUEL ARCANJO-SP, CNPJ 46.634.333/0001-73, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do Município de São Miguel Arcanjo/SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 676.000,00; dos recursos: R$ 674.903,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE001962, de 17/12/2024 e R$ 1.097,00 de contrapartida. Vigência 24/12/2028 - 24/12/2024 CARLOS HENRIQUE MAGANHA POMPEU e PAULO RICARDO DA SILVA.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 970333/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Pedro de Toledo/SP, CNPJ 46.578.530/0001-12; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais de interesse social no município de Pedro de Toledo - programa minha casa, minha vida (fnhis); Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.600.000,00; dos recursos: R$ 2.600.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000139, de 05/12/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 20/06/2028 20/12/2024 Cassio Frederick Gonçalves Richter Júnior e Eleazar Muniz Junior.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 970633/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de MIGUEL ALVES/PI, CNPJ 06.553.614/0001-87; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais na zona urbana no município de miguel alves.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.507.000,00; dos recursos: R$ 650.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000248, de 06/12/2024, o valor de R$ 5.850.000,00 serão transferidos nos exercícios subsequentes, e R$ 7.000,00 de contrapartida. Vigência 26/09/2028 26/12/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FRANCISCO ANTONIO REBELO PAIVA.

Termo de Compromisso nº 970837/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de ESPERANTINA/PI, CNPJ 06.554.174/0001-82; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no município de esperantina/pi.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.507.000,00; dos recursos: R$ 6.500.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000350, de 09/12/2024, e R$ 7.000,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2028 26/12/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e IVANARIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO

Termo de Compromisso nº 970309/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de PALMEIRA DO PIAUI/PI, CNPJ 06.554.372/0001-46; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no município de Palmeira do Piauí/PI.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.253.000,00; dos recursos: R$ 650.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000115, de 05/12/2024, R$ 2.600.000 nos exercícios subsequentes, e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 26/09/2028 26/12/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOAO DA CRUZ ROSAL DA LUZ.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 971840/2024, firmado pelo Município de Paraopeba-MG, CNPJ 18.116.160/0001-66; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Pavimentação de ruas não contempladas no acordo de reparação judicial da Vale (a ser informado posteriormente); Programa: Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE001997, de 18/12/2024 e R$ 39.981,00 de contrapartida. Assinatura 26/12/2024 - Vigência 26/12/2027 - CELITA FERNANDES e AROLDO COSTA MELO.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 964758/2024, firmado pelo Município de Ituiutaba-MG, CNPJ 18.457.218/0001-35; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de 1ª etapa de complexo esportivo, no município de ituiutaba/mg.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.640.500,00; dos recursos: R$ 1.623.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 000001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2024NE000596, de 10/07/2024 e R$ 17.000,00 de contrapartida. Vigência 21/12/2027 - 23/12/2024 Cristiano Krueger e LEANDRA GUEDES FERREIRA.

Contrato de Repasse nº 971902/2024, firmado pelo Município de Iturama-MG, CNPJ 18.457.242/0001-74; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no bairro jardim américa, perímetro urbano do município de iturama.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 637.143,00; dos recursos: R$ 636.143,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 000001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE002061, de 18/12/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 19/12/2027 - 23/12/2024 Cristiano Krueger e CLAUDIO TOMAZ DE FREITAS.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 972130/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Ponto Belo/ES, CNPJ 01.614.334/0001-18; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário na área urbana da sede do Município de Ponto Belo-ES; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 16.960.914,92; dos recursos: R$ 848.046,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0000, NE 2024NE002157, de 19/12/2024, R$ 16.112.868,92 no exercício de 2025 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/09/2028 Assinatura 26/12/2024, Andre Felipe Pery Gonçalves e Jaime Santos Oliveira Junior.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: Cactos Serviços ME, CNPJ: 30.654.275/0001-00. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos no apartamento 305 do bloco 13 do Residencial Viver Maraca em Belém/PA, acompanhado pelo SISAQ 8669.Contratação 0050/2024. Data de assinatura: 16/10/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 14.462,48. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0050/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 971517/2024, firmado pelo Município de BELÉM DE MARIA-PE, CNPJ 10.184.703/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no município de Belém de Maria e distrito de Batateira; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 388.047,05; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE001968, de 17/12/2024 e R$ 3.842,05 de contrapartida. Vigência 23/12/2028 - 26/12/2024 LEOLUIZ AMORIM DE ANDRADE e ROLPH EBER CASALE JUNIOR.

Contrato de Repasse nº 971513/2024, firmado pelo Município de SALOÁ-PE, CNPJ 11.455.714/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica no município de Saloá - PE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 386.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE001965, de 17/12/2024 e R$ 1.795,00 de contrapartida. Vigência 01/04/2024 Assinatura 26/12/2024 - Leoluiz Amorim de Andrade e RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR.

Contrato de Repasse nº 971511/2024, firmado pelo Município de CAETÉS-PE, CNPJ 10.131.720/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica no município de Caetés - PE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 386.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE001964, de 17/12/2024 e R$ 1.795,00 de contrapartida. Vigência 01/04/2027 Assinatura 26/12/2024 Leoluiz Amorim de Andrade e NIVALDO DA SILVA MARTINS.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 969345/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Cuiabá/MT, CNPJ 03.533.064/0001-46; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Elaboração de projetos - corredores alimentadores do eixo estruturante de Cuiabá; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 15.709.500,00; dos recursos: R$ 300.036,95, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004; Programa de Trabalho 15453231900T30000, NE's2024NE001849; 2024NE001900; 2024NE002211; 2024NE002243, de13/11/2024; 07/12/2024; 23/12/2024; 23/12/2024, respectivamente; 15.409.463,05, nos exercícios subsequentes; e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/09/2028 Assinatura: 26/12/2024 MARCOS CARDOSO ALVES e EMANUEL PINHEIRO.

Contrato de Repasse nº 971145/2024, firmado pelo Município de Barra do Garças-MT, CNPJ 03.439.239/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de infraestrutura de acesso do Parque das Águas quentes no município de Barra das Garças/MT; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 800.000,00; dos recursos: R$ 767.341,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000554, de 11/12/2024 e R$ 32.659,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2026 Assinado em 26/12/2024 por Natany Paula Borges e Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 970786/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Bodoquena/MS, CNPJ 15.465.016/0001-47; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no Município de Bodoquena/MS; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.270.000,00; dos recursos: R$ 204.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000314, de 09/12/2024, R$ 3.045.250,00 nos exercícios subsequentes e R$ 20.000,00 de contrapartida em bens serviços. Vigência 25/09/2028 26/12/2024 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e KAZUTO HORII.

CONTRATO DE SERVIÇO 455 - B/2024 CPP - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Camapuã MS CNPJ 03.501.517/0001-52, CONTRATADA: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 DATA: 20/12/2024. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de oficina de capacitação com curso de Acessibilidade na Prática. VALOR R$ 4.123,00 PRAZO: 20/12/2025. Assinaturas: MANOEL EUGENIO NERY, JEAN CARLOS DA SILVA e RODRIGO AUGUSTO CARDOSO CUNHA

CONTRATO DE SERVIÇO 455/2024 CPP - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Camapuã MS CNPJ 03.501.517/0001-52, CONTRATADA: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 DATA: 20/12/2024. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de oficinas de capacitação com cursos de engenharia de custos. VALOR R$ 4.370,00 PRAZO: 20/12/2025. Assinaturas: MANOEL EUGENIO NERY, JEAN CARLOS DA SILVA e RODRIGO AUGUSTO CARDOSO CUNHA
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 971253/2024/MS/CAIXA, firmado pelo Fundo Estadual de Saúde de Santa Catarina/SC, CNPJ 80.673.411/0001-87; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 223.338.623,00; dos recursos: R$ 5.439.873,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350017, NE 2024NE000275, de 18/12/2024; R$ 217.898.750 correrão à conta da União em exercícios subsequentes, Vigência 26/12/2029 26/12/2024 Rômulo Machado Nogueira e DIOGO DEMARCHI SILVA.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 970199/2024, firmado pelo Município de Baturité/CE, CNPJ 07.387.343/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Reforma e construção de infraestrutura no Mirante do Cruzeiro do município de Baturité/CE; Programa: Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 2.394.000,00; dos recursos: R$ 2.391.283,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000549, de 05/12/2024 e R$ 2.717,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028. Assinatura: 26/12/2024. JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e HERBERLH FREITAS REIS CAVALCANTE MOTA.

Termo de Compromisso nº 970502/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Tejuçuoca/CE, CNPJ 23.489.834/0001-08; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no município de tejuçuoca-ce.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 3.250.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000176, de 06/12/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 23/12/2024 André Pessoa Rocha e JOSÉ ANTUNIZIO DE BRITO. Termo de Compromisso nº 970498/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, CNPJ 23.718.034/0001-11; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no município de jijoca de jercoacoara-ce.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 3.250.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000172, de 06/12/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 20/12/2024 André Pessoa Rocha e Lindbergh Martins. Termo de Compromisso nº 970747/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Umirim/CE, CNPJ 06.582.464/0001-30; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto provisao de unidades habitacionais no municipio de umirim-ce; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 3.250.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000278, de 09/12/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 23/12/2024 André Pessoa Rocha e Felipe Carlos Uchoa Sales Ribeiro.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 970258/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de ALGODÃO DE JANDAÍRA/PB, CNPJ 01.612.471/0001-13; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 650.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000064, de 05/12/2024, e R$ 2.600.000,00 nos exercícios subsequentes,. Vigência 26/12/2027 26/12/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e HUMBERTO DOS SANTOS.

Termo de Compromisso nº 970820/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de GURINHÉM/PB, CNPJ 08.809.444/0001-84; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no município de Gurinhém-PB; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 204.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000333, de 09/12/2024, e R$ 3.045.250,00 nos exercícios subsequentes. Vigência 26/09/2028 26/12/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e TARCISIO SAULO DE PAIVA.

Termo de Compromisso nº 970581/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de JOCA CLAUDINO/PB, CNPJ 01.613.283/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto provisão de unidades habitacionais no município de Joca Claudino/PB.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 325.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000226, de 06/12/2024, e R$ 2.925.000,00 nos exercícios subsequentes. Vigência 26/12/2027 26/12/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e RINALDO CIPRIANO DE SOUSA.

Termo de Compromisso nº 970264/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de ESPERANÇA/PB, CNPJ 08.993.909/0001-08; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 1.300.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000070, de 05/12/2024, e R$ 5.200.000,00 nos exercícios subsequentes. Vigência 26/12/2027 26/12/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e NOBSON PEDRO DE ALMEIDA.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 968306/2024, firmado pelo Município de Belo Monte-AL, CNPJ 12.250.163/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de praça, para o município de belo monte/al.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 483.604,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2024NE001424, de 02/10/2024 e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2028 - 20/12/2024 Claudenir Rios de Oliveira e DALMO AUGUSTO DE ALMEIDA JUNIOR.
EXTRATO DE CONTRATO

contrato administrativo nº 024/2024/cpl/cropi inexigibilidade nº 003/2024.processo administrativo nº 00005/2024 fundamento legal: art. 74, inciso iii, alínea "c", da lei nº 14.133/2021.objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de contabilidade pública com responsabilidade técnica e soluções contábeis para a administração pública, compreendendo balancetes e balanços gerais, pareceres contábeis, elaboração de folha de pagamento, cálculos de impostos e retenções, além de orientar os responsáveis pelo almoxarifado, patrimônio para atender ao conselho regional de odontologia - pi. contratante: conselho regional de odontologia do piauí, cnpj nº 06.530.950/0001-04.contratado: gislana portela lima martins ltda (publiconta contabilidade) - me, cnpj nº 10.366.525/0001-07, com sede na rua ipiranga, nº 1653 - espaço b, bairro: são cristóvão, teresina - pi, cep: 64.052-050, representada pela srª. gislana portela lima martins, cpf: ***.052.523-**. valor global: r$ 93.840,00 (noventa e três mil, oitocentos e quarenta reais), a serem pagos em 12 (doze) parcelas mensais de r$ 7.820,00 (sete mil oitocentos e vinte reais). assinatura: 22 de novembro de 2024.vigência contratual: 12 (doze) meses .fonte de recursos: repasses de anuidades dos jurisdicionados e conselho federal de odontologia - cfo. FAUSTO AURELIANO MEIRA FERREIRA - PRESIDENTE DO CRO/PI. GISLANA PORTELA LIMA MARTINS LTDA CNPJ nº 10.366.525/0001-07 CONTRATADA
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CCE-022/2024-PMBB

O Município de Breu Branco-PA, através da Comissão de Contratação, torna público que publicará a licitação supramencionada, com data de abertura em 14/01/2025 às 08h00min, horário de Brasília-DF, através do site www.bnc.org.br. Objeto: Contratação de empresa para executar os serviços de Reforma dos campos de futebol da vila de Placas e Vila Nazaré dos Patos, zona rural do município de Breu Branco-PA, de acordo com as especificações e informações técnicas constantes no projeto básico e seus documentos técnicos anexos, e ainda, de acordo com o Edital. O Edital estará disponível no site www.bnc.org.br, portal PNCP (https://pncp.gov.br), mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br

Breu Branco-PA, 27 de dezembro de 2024

Tiago Silva Marchesini

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23079.213922/2024-52

Espécie: Convênio Específico n° 34.2024

Objeto: Assinatura do Convênio - "Construção de uma política de geração de energia fotovoltaica em assentamentos do estado do Rio de Janeiro e de formação técnica no campo das energias alternativas"

Valor: R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais).

Vigência: 26 de dezembro de 2024 até 30 de abril de 2026

Data de assinatura:26 de dezembro de 2024.

Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB o Presidente Alberto Félix Antonio da Nóbrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice Reitora Cassia Curan Turci.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

TPEU N° 04-043/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Pernambuco, Engº Bruno Lezan Bittencourt.

PERMISSIONÁRIA: SANTA BÁRBARA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. CNPJ: 15.453.428/0001-67.

INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso para implantação de Acesso ao Novo Atacado Comércio de Alimentos Ltda - Goiana, na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-101/PE.

RESUMO DO OBJETO: Acesso na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-101/PE, km 7,5, com ocupação de uma área de 4.960,00m².

DO FUNDAMENTO LEGAL - A presente permissão fundamento no artigo 103 do Código Civil Brasileiro; art. 12 da Lei Federal nº. 10.233/2001; inciso I do art. 1° do Decreto n° 8.376/2014. Resolução DG/DNIT n° 07, de 03/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021, e lavratura devidamente autorizada em despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado de Pernambuco, conforme consta do Processo Administrativo n° 50604.000022/2021-81.

VALOR GLOBAL DA OCUPAÇÃO: Sem ônus à Permissionária, conforme artigo 34, inciso IV da Resolução nº 07 DG/DNIT, de 02 de março de 2021.

VALOR DA CAUÇÃO: Conforme descrito no item 2.1.28 do Manual de Acessos de propriedades Marginais às Rodovias Federais e artigo 20, § 3º da Resolução DG/DNIT nº 07/2021.

PRAZO: A permissão de uso será concedida pelo prazo de 10 (dez) anos. O prazo e eficácia serão contados a partir da data de sua publicação em extrato no DOU. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 50604.000022/2021-81. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2024.
extrato de termo aditivo

TERMO ADITIVO n° 004/2024 (REAJUSTE) AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 0100/2022

ID TCEES N° 2022.041E0700001.01.0022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3501/2024

CONTRATANTE: Município de Laranja da Terra.

CONTRATADA: TSG CONSTRUTORA LTDA.

OBJETO: contratação de empresa para obras de construção de quadra poliesportiva em Cinco Pontões, Distrito de Joatuba, conforme Contrato de Repasse n° 904597/2020/MCIDADANIA/CAIXA celebrado entre o Município de Laranja da Terra e a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme Processo Administrativo N° 4885/2022 da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esporte.

VIGÊNCIA: 27/12/2024 a 31/01/2025

VALOR: R$ 35.054,90

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 118 - Secretaria M. De Turismo, Cultura e Esportes

Unid. Orç.: 118 - Secretaria M. De Turismo, Cultura e Esportes

118118.2781200341.080 - Cont., Ampl. E Recuper. De Instalações Esportivas

Elemento de Despesa: 44905100000 - Obras e Instalações

Fonte de Recursos:

500 0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferências de Impostos

501 0000 - Outros Recursos Não Vinculados

704 0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras Pela Exploração de Recursos Naturais

705 0000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras Pela Exploração de Recursos Naturais

706 0000 - Transferência Especial da União

720 0000 - Transferências da União Referentes às Participações na Exploração de Petróleo e Gás Natural Destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

755 0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta