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EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2024

Número do Processo: 23064.050975/2023-34. ACORDANTES: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR, CNPJ nº 75.101.873/0001-90 e EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S.A, CNPJ 80.227.796/0001-59 representada. Objeto: ações de extensão e difusão tecnológica nos 13 campi da UTFPR, que serão indicadas no plano de trabalho, em parceria com a EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS, de acordo com a infraestrutura e interesse das partes (instituição e empresa), no estudo de problemas e/ oportunidades na empresa parceira. Vigência: doze (12) meses, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, até o limite de sessenta (60) meses, mediante termo aditivo. Data da Assinatura: 08/02/2023. ASSINAM: Silvestre Labiak Junior pela UTFPR - Câmpus Ponta Grossa e Alexandre Gulin pela EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS. Silvestre Labiak Junior - Pró-Reitor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.725-XX - JUVENAL MORGADO DA SILVA. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 77225,43. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.585-XX - ANTELMO SANTOS SOUZA. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 40082,43. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.115-XX - IVAN DA SILVA ALMEIDA. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 40923,20. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.565-XX - KLEBSON RODRIGUES RABELO. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 49813,44. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XX.XXX.667/XXXX-XX - GE TRANSPORTE. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 45026,95. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.025-XX - KLEVERTON RODRIGUES RABELO. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 63213,02. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.565-XX - JOSE EVALDIR SANTOS. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 47551,03. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XX.XXX.910/XXXX-XX - GENILSON TRANSPORTES. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 50332,88. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XX.XXX.667/XXXX-XX - GE TRANSPORTE. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 55073,22. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XX.XXX.894/XXXX-XX - SANTOS TRANSPORTE DE AGUA POTAVEL LTDA. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 48197,49. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.619-XX - MANOEL FERREIRA DOS SANTOS. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 77888,83. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.985-XX - JOSE CARLOS LINO DE OLIVEIRA. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 79259,90. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.948.XXX-XX - ANTONIO PEREIRA DE JESUS. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 73333,79. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XX.XXX.074/XXXX-XX - JG EMPREENDIMENTOS. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 65722,38. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.868-XX - JURACI SANTANA. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 29716,27. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.305-XX - JOELMO DOS SANTOS. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 40130,32. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.665-XX - JOSE JACKSON LIMA SILVA. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 49358,14. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.765-XX - MAURO CEZAR DOS SANTOS. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 41672,21. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.805-XX - JOSE VALMIR SOARES DOS SANTOS. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 39782,24. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.725-XX - JORGE VANO FELIPE DOS SANTOS. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 39760,08. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.385-XX - EDVAN DOS SANTOS SILVA. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 47377,33. Data de Assinatura: 01/01/2024.

Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE GOIÁS, DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO/SURGO, no exercício de suas atribuições conferidas nos artigos 3º, II, III e IV, da Lei 9.933, de 20 de dezembro de 1999 e 26, § 4º e 28 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e artigo 29 da Resolução CONMETRO nº 08, de 20 de dezembro de 2006, após frustradas todas as tentativas de notificação via postal e notificação pessoal, NOTIFICA as pessoas Jurídicas e Físicas abaixo relacionadas, que foram autuadas (as relacionadas no item 1); que foram homologados os autos de infração e aplicadas às devidas penalidades (as relacionadas no item 2), abrindo-se o prazo de 10 (dez) dias para apresentação de defesa e/ou recurso, respectivamente, a partir da publicação deste Edital e Notificação de Decisão Final (as relacionadas no item 3). Os processos poderão ser examinados no Setor Jurídico do Inmetro/Surgo/Gebra, situada no SIG Quadra 01- Lote 985 - Sala 102 - Centro Empresarial Parque Brasília, CEP 70.610-410, para onde também deverão ser encaminhadas as defesas e/ou recursos, sob pena de não o fazendo, incorrerem em revelia, tendo seus nomes inscritos no CADIN, Dívida Ativa, levada a CDA a protesto e promovida a Execução Fiscal, conforme dispõe a legislação vigente.

1.Notificação de Autuação:

a) Niuton Ferreira Cunha - CPF:***.737.663-** - Proc: 52624.001366/2019-81 - Sobradinho/DF.

2. Notificação de Decisão:

a) Vitor Otávio Botelho Arruda - CPF: ***.397.341-** - PROC: 0052624.000114/2020-78 - R$ 500,00-Park Way - DF;

b) Henk Transporte LTDA - CNPJ: 04.992.868/0001-76 - PROC:0052624.000831/2021-81 - R$ 500,00 - (Bruno Henrique Louzada Henk-CPF: ***.918.891-**) - Setor Comercial Sul-DF;

c) Transportadora de Laticínios Voyage LTDA - CNPJ: 02.183.300/0001-89 - PROC: 52624.00513/2019-03 - R$ 1.152,00 - Brazlândia/DF (Renato Augusto dos Reis Santos - CPF: ***.180.733-**; Danielle Cristiane Araújo dos Reis - CPF: ***.588.361-**).

d) Irani Rodrigues Japiassu de Lima - CPF: ***.442.141-** - PROC: 0052624.000765/2022-20 - R$ 500,00 - Riacho Fundo II-DF;

e) Nelson Jose Oliveira - CPF: ***.091.481-** - PROC: 0052624.000667/2021-10 - R$ 500,00 - Gama/DF.

f) Antônio Portela de Aguiar - CPF: ***.067.001-** - PROC: 0052624.001787/2022-15 - R$ 50,00 - Park Way/DF;

g) Vicente Paixão Neto - CPF: ***.257.431-** - PROC:0052624.001000/2022-15 - R$ 500,00 - Brasília/DF.

h) Jailton Silva - CPF: ***.710.194-** - PROC: 0052624.001162/2022-45 - R$ 500,00 - Brasília/DF.

3. NOTIFICAÇÃO RECURSO NEGADO POR INTEMPESTIVIDADE:

a) Criação e Ideias Comércio de Presentes LTDA - CNPJ: 07.540.379/0001-71 - PROC: 0052624.009770/2018-11-R$2.272,38 - Setor Octogonal/DF (Valéria Moreira Soares - CPF: ***.129.071-**).

LUIZ CARLOS SANTANA

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional do Tocantins - SENAR-AR-TO, comunica que realizará licitação denominada PREGÃO ELETRÔNICO Nº.01/2024, cujo objeto visa à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM MOTORISTAS, para atender as necessidades administrativas, programas e ações desenvolvidas pelo SENAR-AR/TO.

O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site do SENAR-AR/TO (https://senartocantins.com.br/) e no site do Banco do Brasil (https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp). Início da Sessão Pública para disputa dos lances: 05/04/2024, às 09h30min (horário de Brasília). Maiores informações através do telefone (63) 3219-9216 ou pelo e-mail: licitacao@senar-to.com.br.

Palmas,TO, 21 de março de 2024.

Larissa Iglesias de Paula

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537000436202421.

Dispensa Nº 16/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 40.175.705/0001-64 - CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de tubo/sonda para gastrostomia, em silicone, 14f, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 20/03/2024 a 20/09/2024. Valor Total: R$ 62.760,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
aviso de retificação

Na publicação no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024, ONDE SE LÊ: AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITÇÃO Nº 6/2024-290101;

LEIA-SE: AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-110301.

ONDE SE LÊ: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 01501001/24/;

LEIA-SE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 00803001/24/.

ONDE SE LÊ: Fundamentado no Art. 74, Inciso III, ?F? da Lei 14.133/21 e suas alterações;

LEIA-SE: Fundamentado no Art. 74, Inciso III, "F" da Lei 14.133/21 e suas alterações.

Clenes dos Santos Ribeiro

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 742050

Nº Processo: 63232.001241/2023-67.

Dispensa Nº 196/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA.

Contratado: 42.274.469/0001-69 - W.M SERVICOS DE CONTABILIDADE LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviço de consultoria anual tributária para atender à necessidade do centro de intendência tecnológico da marinha em são paulo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total: R$ 4.300,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

Pregão Eletrônico nº 6/2024

O CREFITO-8 torna público para ciência dos interessados, conforme consta em Ata, que no Pregão Eletrônico nº 0006/2024, agendado para realização de disputa no dia 20 de março de 2024 às 08:00 h, sítio eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, eventual aquisição de bebidas em cápsulas, por Sistema de Registro de Preços, não houve licitantes classificados, sendo a sessão considerada como FRACASSADA.

Curitiba, 21 de março de 2024.

Alessandra Spina

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo nº 046/2018 publicado no D.O. de 20/03/2024, Seção 3, Pág. 142.

Onde-se lê: VALOR: R$ 1.219.758,00 (um milhão duzentos e dezenove mil setecentos e cinquenta e oito reais).

Leia-se: VALOR: R$ 609.879,00 (seiscentos e nove mil, oitocentos e setenta e nove reais).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90079/2024 - UASG 158442

Nº Processo: 23330250544202460. Objeto: Aquisição de Pintos de Corte e Pintainhas de Postura , em atendimento às demandas do IF Baiano - campus Guanambi.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Distrito de Ceraima - Zona Rural S/n Guanambi/ba., Zona Rural - Guanambi/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158442-5-90079-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os itens devem ser fornecidos conforme descrição, quantidades, e demais exigências contidas no termo de referência, anexo I do Edital..

CLETO MENDES DO NASCIMENTO JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/03/2024) 158442-26404-2024NE000001
AVISO DE CANCELAMENTO

Torna-se sem efeito a publicação referente ao Convênio n° 0012/UFR/2024. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR e a empresa GEAP Auto Gestão em Saúde. Publicado em: 15/03/2024, Edição: 52, Seção: 3, Página: 55. Motivo: em face de erro na data da assinatura. Assinam: Analy Castilho Polizel de Souza Reitora/UFR e pela empresa GEAP Auto Gestão em Saúde, o seu representante legal, Douglas Vicente Figueiredo.

Analy Castilho Polizel de Souza

Reitora/UFR
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Edital de Intimação Nº 531

O Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/DDA/SFA-MG, no uso de suas atribuições como Autoridade Julgadora, e de acordo com o artigo 26, § 4º, da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999, considerando que se trata de caso em que a interessada, situada em zona não abrangida por entrega normal pelos correios, não compareceu na agência para retirada de sua correspondência, INTIMA a pessoa física, DÉLCIO JOSÉ DE RESENDE CPF: 114.597.***-20 a COMPARECER pessoalmente ou através de seu representante legalmente constituído, na sede da Superintendência Federal de Agricultura/MG - Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/DDA/SFA-MG, situada à Av. Raja Gabaglia, nº 245 - Setor Q - Bairro Cidade Jardim - Belo Horizonte - MG - CEP 30380-103 - Telefone: (31) 2101-6298, em horário comercial, para tomar conhecimento do AUTO DE INFRAÇÃO Nº 005/633/MG/2024, referente ao processo nº 21028.001214/2024-41, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei nº 8.918/94, no Decreto nº 6.871/2009 e legislação complementar. Após o prazo para apresentação de defesa, de 20 (vinte) dias contados do último dia da publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independentemente do comparecimento do intimado. Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas, pessoalmente ou por meio de representante legal.

EDUARDO GABRIG MACHADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Edital de Intimação Nº 533

O Coordenador Substituto do 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, de acordo com o art. 26, § 4º da Lei Federal nº. 9.784 de 1999 e considerando que trata-se de interessado(administrado) indeterminado, desconhecido, ou com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a pessoa jurídica LATICÍNIOS DAFLORA LTDA, CNPJ 60.425.675/0001-04 a comparecer através de represente legal constituído, ao 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, sito à Alameda do Café, número 1.000, bairro Vila Verônica, Varginha, Minas Gerais, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, para tomar ciência do TERMO DE JULGAMENTO EM SEGUNDA INSTÂNCIA Nº 022/DIPOA/2024, referente ao processo 21000.045138/2021-41. Após o prazo de 20 dias (prazo para recurso) contados do último dia da publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado.

RAINER FRANCIS HOFFMANN
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 90012

Nº Processo: 25590522023401800. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços contínuos de assistência técnica e manutenção preventiva e/ou corretiva de 12 (doze) elevadores e 01 (uma) plataforma para PcD, instalados nas dependências dos Fóruns Teixeira de Freitas e Arx da Costa Tourinho (JEF) da Seção Judiciária do Estado da Bahia, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARISTELA LIMA DE AMORIM

Pregoeira

(SIASGnet - 21/03/2024) 90012-00001-2024NE100000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 929936/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007. Convenente: SOCIEDADE DE MISERICORDIA DE RINOPOLIS, CNPJ nº 56350564000109. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PARA MAIS 12 MESES. Valor Total: R$ 150.736,00, Valor de Contrapartida: R$ 736,00, Vigência: 18/07/2022 a 02/07/2025. Data de Assinatura: 18/07/2022. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MILTON GIACOMINO PAGLIUSI FILHO, CPF nº ***.057.118-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158496

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23193.000954/2021-31.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CONFRESA. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: A revisão dos prazos contratuais, com fundamento na cláusula segunda - vigência. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.528,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 153046

Número do Contrato: 18/2020.

Nº Processo: 23068.014763/2016-24.

Pregão. Nº 73/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses, bem como alteração contratual.. Vigência: 02/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 480.458,40. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Convênio Nº 887220/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR, CNPJ nº 06553572000184. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 707.387,00, Valor de Contrapartida: 3.000,00, Vigência: 20/01/2020 a 14/06/2025. Data de Assinatura: 08/02/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 1/2012.

Nº Processo: 35001.002087/2011-95.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 12.708.988/0001-27 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Renovação de ateste e empenho de dotação orçamentária do contrato original, referente ao período de 01/01/2024 a 31/12/2024, conforme o despacho decisório srne/inss nº 78, de 22 de fevereiro de 2024 (documento sei nº 15036744).. Vigência: 01/04/2012 a 01/04/2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.992,80. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130069

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 21022.019128/2022-82.

Dispensa. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MA. Contratado: 08.951.049/0001-31 - CORESMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: acrescentar 17,49% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 8.640,00 (oito mil seiscentos e quarenta reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 20/03/2024 a 22/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.860,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024

Processo: Pregão Eletrônico 003/2024 - EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços: 025/2024: W & C ALIMENTOS LTDA, CNPJ 10.362.443/0001-86, no valor de R$ 179.200,00. Vigência: 12 meses. Data Assinatura: 20.03.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 250057

Número do Contrato: 66/2021.

Nº Processo: 25057.007809/2020-90.

Pregão. Nº 159/2020. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 66/2021, para contratação de empresa para prestação de serviços de apoio técnico especializado à gestão e governança de tecnologia da informação orientada à gestão estratégica, gestão de projetos e gestão de processos na área de tecnologia da informação. Vigência: 20/04/2024 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.798.851,88. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.005493/2022-82.

Pregão Nº 60/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 14.067.722/0001-78 - JOSE FERREIRA DA SILVA FILHO. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 a 19/03/2025. Valor Total: R$ 5.040,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.038984/2023-43.

Dispensa de Licitação nº 90008/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 12.420.164/0009-04 - CM HOSPITALAR S.A.. Objeto: o objeto do presente instrumento é a aquisição do medicamento vigabatrina 500mg comprimido, padronizado na instituição, por dispensa de licitação, conforme inciso III do art. 79 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 2.0, para utilização nos pacientes submetidos a procedimentos ambulatoriais, clínicos, diagnósticos e cirúrgicos no âmbito do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, com as condições, especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 - Artigo: 29 - Inciso: III. Vigência: 22/03/2024 a 22/09/2024. Valor Total: R$ 8.376,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

Processo nº 59510.000117/2021-19-e

ESPÉCIE: À CONTRATADA PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA -

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 vem NOTIFICAR a empresa PEGASUS COMERCIO DE MÁQUINAS, INSUMOS AGRÍCOLAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.323.511/0001-06, por estar em lugar incerto e não sabido, após tentativas de comunicação via postal, para, querendo apresentar RECURSO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo nº 59510.000117/2021-19. A empresa está sujeita à penalidade de multa compensatoria no valor de R$ 24.824,00 (vinte e quatro mil, oitocentos e vinte e quatro reais) e suspensão temporaria de licitar e contratar com a CODEVASF, pelo prazo de sete meses, conforme Edital 07/2019, e Contrato 1.861.00/2019, com fundamento legal no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODEVASF (Deliberação n° 28 de 2020). Procedimento para Aplicação de Sanções ao Contrato (Resolução n° 488/2023), Contrato n° 1.861.00/2019 - 1ªGRI/UAP, Edital n° 07/2019 - 1ª/GRI/UAP, Determinação n° 210/2023, e Determinação n° 235/2023AR/SE. O processo administrativo referenciado está disponível para consulta, bastando solicitação à CODEVASF, com indicação de um e-mail para envio. Prazo: 10 (dez) dias úteis a contar desta publicação. Destinatário da defesa e endereço para envio: Senhor Marco Antônio Graça Câmara, Superintendente Regional da CODEVASF (1ª/SR), com endereço na Avenida Geral Athayde, 483, Alto São João, Montes Claros/MG, CEP 39400-292, telefone (38) 2104-7867.

MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA

Superintendente Regional da CODEVASF (1ª/SR)
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Acordo e Cooperação Técnica nº 92/2023, publicado no DOU Nº 52 de 15/03/2024, Seção 3, página 56, onde lê-se Data de Assinatura: 13/03/2023, leia-se Data de Assinatura: 13/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO PE-002-FMAS/2024. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº PE-002-FMAS/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 005/2024-SMAS, Empresa Contratada: ECOLUC - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, no valor de R$ 1.247.100,00 (um milhão duzentos e quarenta e sete mil e cem reais). OBJETO: Aquisição parcelada de sete mil e quinhentas (7.500) Cestas de Alimentos, para distribuir as famílias vulneráveis atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Oriximiná, cada Cesta de Alimento deve conter os itens e quantidades embaladas em sacola resistente e transparentes conforme cronograma de entrega em consonância com as especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório.Vigência: 19/03/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 19/03/2024. RECURSOS PRÓRPIOS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: OITAVO TERMO ADITIVO vinculado ao CONTRATO Nº. 230/2023 refere-se à prorrogação de vigência do Contrato. O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, pessoa jurídica de direito interno, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.476/0001-03, com sede administrativa na Avenida Dr. Urcisino Pinto de Queiroz, nº 167, Centro, Santo Antônio de Jesus - BA, CEP: 44.430-182, por seu Gestor, o Sr. Genival Deolino Souza, brasileiro, maior, contador, portador da Cédula de Identidade nº 00.***.***-50 SSP/BA e inscrito no CPF nº 096.***.***-63 e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 11.795.661/0001-77, com sede administrativa na Avenida Luís Viana, s/n, Centro - Santo Antônio de Jesus - Estado da Bahia. CREDENCIADA:Empresa ATN PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ nº 04.436.727/0001-77, situado no município de Santo Antonio de Jesus-BA, neste ato representado na forma dos seu Contrato Social, pelo Sr Almir Alexandrino do Nascimento. BASE LEGAL: com base no Edital e no Credenciamento nº 001/2023 Inexigibilidade nº 006/2023e Processo Administrativo 1 DOC nº. . 2.449/2024. Assinado em 14/03/2024. VIGÊNCIA: 31/03/2024 até 30/09/2024. ARIANA REIS BASTOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público o Edital de Pregão Eletrônico nº 18/2024 referente ao Registro de preços de itens para compor os kits natalidade para pessoas cadastradas na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, Secretaria Municipal de Saúde e itens de higiene pessoal para o Abrigo Municipal do Município de Não-Me-Toque/RS. Abertura das Propostas às 08h30min do dia 09 de abril de 2024.

Não-Me-Toque, 21 de março de 2024

GILSON DOS SANTOS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público o Edital de Pregão Eletrônico nº 18/2024 referente ao Registro de Preços para Locação de Solução em Registro Eletrônico de Ponto (REP), para a Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque/RS. Abertura das Propostas às 08h30min do dia 10 de abril de 2024.

Não-Me-Toque, 22 de março de 2024

GILSON DOS SANTOS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2024

O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público o Edital de Pregão Presencial nº 20/2024 referente ao Registro de Preços para Prestação de Serviços de mão de obra para manutenção preventiva e corretiva de veículos leves, caminhões, vans, ônibus e micro-ônibus, máquinas pesadas, maquinas agrícolas e equipamentos agrícolas e rodoviários pertencentes ao Município de Não-Me-Toque/RS. Abertura das Propostas às 09h do dia 17 de abril de 2024.

Não-Me-Toque, 21 de março de 2024

GILSON DOS SANTOS

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Extrato de Termo de Apostilamento 002 ao Contrato nº CS-017/2023. Contratante: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP. Contratada: RESINOVA TRATAMENTO BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE RESIDUOS LTDA. CNPJ: 19.651.088/0001-30. Objeto: Reajuste de 4% (percentual negociado com desconto) com base no índice - IPCA, acumulados no período de (jan/23 a dez/23), em conformidade com a cláusula a 11.0 (DO REAJUSTE) do referido contrato CS-017/2023. O valor total reajustado foi de R$ 53.040,00 (cinquenta e três mil e quarenta reais). Data da assinatura: 19/03/2024. FERNANDO DE JESUS COUTINHO - Gerente-Geral de Compras e Serviços.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59513.000037/2022-14. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.0025.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ELITE SERVIÇOS DE SEGURANÇA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.865.761/0001-06. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato nº 11.0025.00/2023, que tem por objeto a execução de serviços continuados de vigilância patrimonial armada da infraestrutura da Codevasf, no estado do Amapá/AP, no valor inicial de R$ 280.825,11 (duzentos e oitenta mil e oitocentos e vinte e cinco reais e onze centavos). Fica por esse instrumento prorrogado o prazo de vigência do contrato nº 11.0025.00/2023 por 12 (doze) meses, contados a partir de 23/03/2024, passando seu vencimento para 23/04/2025. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no contrato nº 11.0025.00/2023. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, HILTON ROGÉRIO MAIA CARDOSO, Superintendente Regional da 11ª/SR, e pela Contratada, LEANDRO JOSÉ PEREIRA MACEDO.
Edital de NOTIFICAÇÃO

O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do DECEA", aprovado pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando o disposto nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n° 7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, combinado com o parágrafo único, incisos V e X, do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28 e o artigo 66 da Lei n° 9.784/99, combinado com o inciso IV do artigo 8° da Lei n° 6.830/80, considerando ainda que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu a notificação de inadimplência encaminhada para o endereço declarado por parte da Empresa/Proprietário/Explorador ou Operador, no processo administrativo de cobrança de Tarifas de Navegação Aérea, não comprovando assim a entrega ao efetivo destinatário, resolve:

NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves constantes da relação abaixo especificada para que no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação deste EDITAL, efetuem a quitação do débito referente ao não pagamento das Tarifas de Navegação Aérea ou apresentem defesa administrativa, sob pena de aplicação de sanções administrativas, sem prejuízo do possível lançamento em dívida ativa da União, bem como a efetiva execução fiscal

Caso o valor apontado como inadimplido tenha sido quitado, deverá o proprietário, operador ou explorador da aeronave remeter o respectivo comprovante para efetiva baixa no apontamento.

Por fim, informa que o endereço eletrônico: https://servicos2.decea.mil.br/sac/index.cfm?a=tarifas está disponível para a solicitação das GRU/Faturas que viabilizarão o pagamento da dívida, bem como para apresentação de defesa administrativa.

Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:

PROCESSO Nº

PROPRIETÁRIO/

OPERADOR

CPF/CNPJ

VALOR PRINCIPAL

S/NUP - DIGITAL

ANTONIO ALBERTO MARINHO GRANDIDIER

xxx.xxx.912-34

R$ 2.077,46

67600.019600/2023-58

AWESOME FLIGHT SERVICES PTY LTD

R$ 506,95

S/NUP - DIGITAL

BLUCORP LTDA

46.763.193/0001-33

1.033,23

S/NUP - DIGITAL

CARLOS HENRIQUE BRIZOLA

xxx.xxx.981-72

R$ 8.411,10

67600.036124/2019-53

F & S DISTRIBUICAO EIRELI

21.798.781/0001-81

R$ 154,65

67600.017303/2021-14

I.J.M. INTERNATIONAL JET MANAGEMENT GMBH

R$ 105.090,63

67600.007232/2021-33

IRMAOS MATTAR & CIA LTDA

25.102.146/0001-79

R$ 8.713,36

S/NUP - DIGITAL

ITOGRASS AGRICOLA ALTA MOGIANA LTDA

62.046.735/0002-94

R$ 7.429,89

67600.016975/2021-02

KELSON RODRIGUES ARAÚJO

xxx.xxx.062-28

R$ 548,94

S/NUP - DIGITAL

KING SPE LTDA

50.811.079/0001-09

R$ 14.631,63

S/NUP - DIGITAL

NETJETS TRANSPORTES AEREOS S A

R$ 175.475,22

67600.012815/2023-48

THALITA PEREIRA CASSIMIRO- EBA- ESC.BRAS

44.979.671/0001-11

R$ 1.162,56

67600.014355/2015-82

TRIANON ADM. EMP. E PARTICIPACOES LTDA

04.716.055/0001-53

R$ 659,43

67600.009095/2020-91

VICENTINA GONÇALVES DE JESUZ

xxx.xxx.828-48

R$ 529,41

Ten Brig Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI

Diretor-Geral do DECEA
EXTRATO DE CONTRATO

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RUBIATABA-GO, torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024, resultou no Contrato Administrativo N° 054/2024. Processo Administrativo n° 1333/2024, Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA OS ANOS LETIVOS DE 2024, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA, GOIÁS, conforme especificados no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RUBIATABA-GO. Contratada: a empresa 49.815.917 OSMAR CIPRIANO DE BASTOS, pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 49.815.917/0001-33, valor global de R$ 269.596,80 (duzentos e sessenta e nove mil quinhentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), a serem pagos mediante a emissão de: fatura, ordem de serviços e nota fiscal. Prazo de vigência do contrato: 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura - 18/03/2024.
EDITAL de Ciência de Eliminação de Documentos Nº 1/2024 SEDE

A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD da Embrapa, designada pela Portaria nº 458, de 1º de maio de 2023, publicada no Boletim de Comunicações Administrativas nº 23 de 1º/05/2023, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 01/2024 da Embrapa Pesca e Aquicultura, autorizada pelo Superintendente da Superintendência de Serviços Compartilhados da Embrapa, por delegação de competência de acordo com a Portaria Nº 270, de 26/02/2024, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - eliminará 11,10 metros lineares de documentos relativos a aquisição de material permanente, controle de estoque, alienação e baixa de bens patrimoniais, abastecimento e manutenção de veículos, despesa corrente, adoção e controle de procedimentos de protocolo e serviços telefônicos do período de 2010 a 2018 da Embrapa Pesca e Aquicultura.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD da Embrapa, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

Brasília, 20 de março de 2024.

Lânia Márcia de Almeida
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 06º Aditivo ao Contrato nº 15/2021. PAD 457/20. Art. 40, inciso XI da Lei nº 8.666/93. LOPES SERVICE CLEAN SERVIÇOS DE LIMPEZA, CNPJ Nº 17.938.490/0001-74. Repactuação dos valores no percentual de 7,0315% do valor atualizado do contrato, considerando a convenção coletiva de trabalho. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Ana Elisa Ferreira de Freitas. Signatário pela Contratada: Roger de Jesus Lopes. Valor mensal repactuado: R$ 37.659,16. Vigência: a contar de 01/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PROCESSO ADM. Nº 248/2024

O Município de PARANÃ - TO, através da Pregoeira e equipe da CPL Municipal, torna-se público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO DE VIAS PUBLICAS NA CIDADE DE PARANÃ - TOCANTINS, CONTRATO DE REPASSE Nº 931910/2022/MDR/CAIXA, em conformidade com, Projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. Sessão agendada para dia 11 de abril de 2024, as 09h30min no sistema www.bnc.org.br Acesso ao edital e demais anexos encontra-se disponível no portal do município: www.parana.to.gov.br/licitacoes. Os esclarecimentos serão através do e-mail: licitacaoparanato@gmail.com/pregoeiralicitacaoprn@gmail.com.

Paranã - TO, 21 de março de 2024.

EVA DAIANE FREIRE OLIVEIRA

Pregoeira
EDITAL de Ciência de Eliminação de Documentos Nº 1/2024

EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL

A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD da Embrapa, designada pela Portaria nº 458, de 1º de maio de 2023, publicada no Boletim de Comunicações Administrativas nº 23 de 1º/05/2023, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 01/2024 da Embrapa Agroindústria Tropical, autorizada pelo Superintendente Superintendência de Serviços Compartilhados da Embrapa Sede, por delegação de competência de acordo com a Portaria Nº 270, de 26/02/2024, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - eliminará 121,20 metros lineares de documentos relativos a celebração de convênios de planos de saúde, aquisição de material permanente e de consumo, contratação de prestação de serviços, controle do uso de veículos, controle de portaria, despesa corrente, despesa de capital, empréstimos e gestão de comunicações eventuais do período de 1999 a 2021 da Embrapa Agroindústria Tropical.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD da Embrapa, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

Brasília, 20 de março de 2024.

Lânia Márcia de Almeida
extrato de rescisão

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 26/2023

PARTES. SEBRAE/DF e CAMOA SERVIÇOS TELECOM LTDA. OBJETO: Termo de rescisão unilateral, mediante notificação préva da parte contrária, consoante a 12ª cláusula do contrato, conforme CI240006, assinada em 20/02/2024. ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim. Data de Assinatura: 21/03/2024.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMEIA, mediante a Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará processo administrativo de contratação direta, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO DE CAIXA D'AGUA E SANITIZAÇÃO, O QUE COMPREENDE UM PROCESSO DE HIGIENIZAÇÃO E ELIMINAÇÃO DE AGENTES CAUSADORES DE INFECÇÃO EM ALGUMAS ÁREAS EXTERNAS DAS UBS'S, SECRETARIA DE SAUDE E HOSPITAL MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, FERRAMENTAS, UTENSÍLIOS, EQUIPAMENTOS E PESSOAL. Com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 02/04/2024, às 07h:00min, de FORMA ELETRÔNICA no portal do BNC https://www.bnc.com.br/ . Encerramento de envio de proposta e habilitação até 08/04/2024 as 07:00 min. Com a abertura da sessão da dispensa eletrônica no dia 08/04/2024 às 08h:00min, com encerramento no dia 08/04/2024 as 13h:00min. Edital de Aviso de Contratação Direta e Anexos poderão ser retirados no portal do BNC https://www.bnc.com.br/, ou pelo site: www.colmeia.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 e email colmeialicitacao@gmail.com.

Colmeia-TO, 21 de março de 2024

STEPHANY SOUZA OLIVEIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 21/2010.

Nº Processo: 35001.002523/2009-10.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 12.294.708/0001-81 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL. Objeto: Renovação de ateste e empenho de dotação orçamentária do contrato original, referente ao período de 01/01/2024 a 31/12/2024, conforme o despacho decisório srne/inss nº 88, de 23 de fevereiro de 2024 (documento sei nº 15061029).. Vigência: 28/04/2010 a 28/04/2015. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.454,72. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).