PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião: de 04 a 06/06/2024.

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 2ª Seção, em sessões síncronas presenciais, a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Brasília, Distrito Federal.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; e

3) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.

DIA 4 de Junho de 2024, ÀS 08:30 HORAS

Relator(a): JOAO RICARDO FAHRION NUSKE

1 - Processo nº: 19515.721258/2017-28 - Recorrente: FUNDACAO ZERBINI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): GREGORIO RECHMANN JUNIOR

2 - Processo nº: 16045.720010/2017-35 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e FUNDACAO BRADESCO

Relator(a): AD HOC: GREGORIO RECHMANN JUNIOR

3 - Processo nº: 15504.721207/2020-70 - Recorrente: EPC ENGENHARIA PROJETO CONSULTORIA SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JOAO RICARDO FAHRION NUSKE

4 - Processo nº: 15504.722689/2019-41 - Recorrente: CEMIG DISTRIBUICAO S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 15504.723263/2019-13 - Recorrente: CEMIG DISTRIBUICAO S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FRANCISCO IBIAPINO LUZ

6 - Processo nº: 19515.721823/2011-61 - Recorrente: SOCIEDADE HOSPITAL SAMARITANO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): GREGORIO RECHMANN JUNIOR

7 - Processo nº: 10950.727640/2019-01 - Recorrente: FRIGORIFICO BIG BOI LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 4 de Junho de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): JOAO RICARDO FAHRION NUSKE

8 - Processo nº: 14751.720158/2019-30 - Recorrente: HONORATO & ARAUJO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 14751.720002/2018-78 - Recorrente: HONORATO & ARAUJO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): GREGORIO RECHMANN JUNIOR

10 - Processo nº: 13116.722022/2018-14 - Recorrente: FRIGOIAS INDUSTRIA & COMERCIO DE CARNE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 13116.722246/2014-94 - Recorrente: FRIGOIAS INDUSTRIA & COMERCIO DE CARNE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 13116.722023/2018-51 - Recorrente: FRIGOIAS INDUSTRIA & COMERCIO DE CARNE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 13116.722250/2014-52 - Recorrente: FRIGOIAS INDUSTRIA & COMERCIO DE CARNE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JOAO RICARDO FAHRION NUSKE

14 - Processo nº: 10166.720261/2017-67 - Recorrente: CIDADE SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 5 de Junho de 2024, ÀS 08:30 HORAS

Relator(a): FRANCISCO IBIAPINO LUZ

15 - Processo nº: 10882.721984/2017-98 - Embargante: TITULAR DE UNIDADE RFB e Interessado: MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL e FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 37280.000349/2006-56 - Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): AD HOC: GREGORIO RECHMANN JUNIOR

17 - Processo nº: 14120.000183/2007-96 - Recorrente: RIO CORRENTE AGRICOLA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FRANCISCO IBIAPINO LUZ

18 - Processo nº: 18471.000792/2008-05 - Embargante: HOSPITAL DR. BALBINO LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 16682.721120/2014-66 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Interessado: LOCANTY COM SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Relator(a): GREGORIO RECHMANN JUNIOR

20 - Processo nº: 14751.720190/2014-19 - Recorrente: ESTADO DA PARAIBA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JOAO RICARDO FAHRION NUSKE

21 - Processo nº: 12963.000734/2010-70 - Recorrente: POCOS DE CALDAS PREFEITURA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 5 de Junho de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): GREGORIO RECHMANN JUNIOR

22 - Processo nº: 10803.720094/2013-78 - Recorrente: AVERSA AUTOMOVEIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 36624.013953/2006-41 - Recorrente: YAKULT S/A. INDUSTRIA E COMERCIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FRANCISCO IBIAPINO LUZ

24 - Processo nº: 18050.000020/2007-35 - Recorrente: COREMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JOAO RICARDO FAHRION NUSKE

25 - Processo nº: 10680.720017/2021-61 - Recorrente: WESLEY MENDONCA BATISTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FRANCISCO IBIAPINO LUZ

26 - Processo nº: 10935.722954/2013-11 - Embargante: TITULAR DE UNIDADE RFB e Interessado: MOYSES ANTONIO BOCCHI e FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 19515.005718/2009-67 - Recorrente: FABRIZIO WORTSMAN e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 19515.721978/2011-06 - Recorrente: FABRIZIO WORTSMAN e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 6 de Junho de 2024, ÀS 08:30 HORAS

Relator(a): JOAO RICARDO FAHRION NUSKE

29 - Processo nº: 11000.723526/2021-11 - Recorrente: JOSE GALLO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 18470.730525/2019-11 - Recorrente: ADALBERTO SALGADO JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FRANCISCO IBIAPINO LUZ

31 - Processo nº: 11020.738282/2019-18 - Recorrente: JOAO CARLOS DE FIGUEIREDO NETO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

32 - Processo nº: 19311.720216/2019-28 - Recorrente: WASHINGTON LUIZ IMAI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JOAO RICARDO FAHRION NUSKE

33 - Processo nº: 15588.720128/2020-69 - Recorrente: GERVASIO MENESES DE OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

34 - Processo nº: 10283.723077/2020-38 - Recorrente: JAIME MAXIMINO BAGATTOLI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FRANCISCO IBIAPINO LUZ

35 - Processo nº: 10972.720005/2019-37 - Recorrente: JUAREZ DE OLIVEIRA RABELLO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 6 de Junho de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): JOAO RICARDO FAHRION NUSKE

36 - Processo nº: 10283.724284/2020-18 - Recorrente: GUSTAVO NAKAI DE MAGALHAES E RIBEIRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FRANCISCO IBIAPINO LUZ

37 - Processo nº: 10980.735732/2021-14 - Recorrente: MIGUEL GELLERT KRIGSNER e Interessado: FAZENDA NACIONAL

38 - Processo nº: 17095.720457/2022-49 - Recorrente: LAURO DIAVAN NETO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JOAO RICARDO FAHRION NUSKE

39 - Processo nº: 14817.720118/2021-09 - Recorrente: RICARDO VONTOBEL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FRANCISCO IBIAPINO LUZ

40 - Processo nº: 10920.721786/2020-26 - Recorrente: ANTONIO CARLOS FERNANDES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

41 - Processo nº: 10437.721978/2017-99 - Recorrente: TOSSIO NOMURA e Interessado: FAZENDA NACIONAL.

Melissa Mota de Azevedo Simões

Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento

Francisco Ibiapino Luz

Presidente da 2ª Turma Ordinária