gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA MPS Nº 2.953, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.004790/2024-03, resolve:

Reconduzir DAYANNE FRANCIELLE REZENDE ao mandato de Conselheira Suplente Representante das Empresas na 8ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Minas Gerais, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 02 de agosto de 2024.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.954, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.010570/2024-19, resolve:

Reconduzir ALEXANDRE VITOR PALHARES DE MELO ao mandato de Conselheiro Suplente Representante dos Trabalhadores na 27ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio Grande do Norte, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 02 de agosto de 2024.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.955, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.006044/2024-46, resolve:

Reconduzir DEBORAH AMARAL DOS ANJOS ALJALALI ao mandato de Conselheira Suplente Representante das Empresas na 10ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 02 de agosto de 2024.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.958, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.009596/2024-14, resolve:

Reconduzir EDVÂNIO SILVA DA COSTA, ao mandato de Conselheiro Titular Representante das Empresas na 6ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Goiás, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 02 de agosto de 2024.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.960, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.011062/2024-40, resolve:

Reconduzir NORMA MARIA LOBATO PRADO ao mandato de Conselheira Suplente Representante do Governo na 28ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Pará, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 02 de agosto de 2024.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.962, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.006047/2024-80, resolve:

Reconduzir GUSTAVO LAUREANO BARROS DE AZEVEDO ao mandato de Conselheiro Suplente Representante dos Trabalhadores na 10ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 02 de agosto de 2024.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.966, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.005274/2024-98, resolve:

Reconduzir GEORGGIO STEPHAN SGORLA ao mandato de Conselheiro Titular Representante do Governo na 22ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Mato Grosso do Sul, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 02 de agosto de 2024.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.967, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.011060/2024-51, resolve:

Reconduzir LIGIA REJANE LIMA DE SOUZA DIAS ao mandato de Conselheira Titular Representante do Governo na 28ª Junta de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Pará, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 02 de agosto de 2024.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.890, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.004993/2024-91, resolve:

Reconduzir MARIA LIGIA SORIA RODRIGUES ao mandato de Conselheira Suplente Representante dos Trabalhadores na 1ª Composição Adjunta da 5ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Distrito Federal, pelo período de 03 (anos) anos, a contar de 02 de agosto de 2024.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.968, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.008057/2024-50, resolve:

Reconduzir LAIS REGINA SANTOS DO CARMO OLIVEIRA, ao mandato de Conselheira Suplente Representante das Empresas na 15ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de São Paulo, pelo período de 3 (três) anos, a contar de 02 de agosto de 2024.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.891, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.007985/2024-05, resolve:

Reconduzir ÂNGELA MARIA LEAL NÓBREGA PEREIRA ao mandato de Conselheira Suplente Representante do Governo na 3ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Pernambuco, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 02 de agosto de 2024.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.894, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.008679/2024-88, resolve:

Reconduzir KATY ANNE CHAGAS DE FREITAS WAMBURG ao mandato de Conselheira Suplente Representante dos Trabalhadores na 11ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 02 de agosto de 2024.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.895, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.005027/2024-91, resolve:

Reconduzir MARIA ALVES FIGUEIREDO ao mandato de Conselheira Suplente Representante do Governo na 1ª Composição Adjunta da 5ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Distrito Federal, pelo período de 03 (anos) anos, a contar de 02 de agosto de 2024.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.896, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.007316/2024-25, resolve:

Reconduzir MARCIA APARECIDA DE SOUZA ao mandato de Conselheira Suplente Representante das Empresas na 2ª Composição Adjunta da 5ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Distrito Federal, por mais 03 (três) anos, a contar da data de 02 de agosto de 2024.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.897, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128007329/2024-02, resolve:

Reconduzir JÉSSICA LIMA DA SILVA ao mandato de Conselheira Suplente Representante dos Trabalhadores na 1ª Composição Adjunta da 2ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Ceará, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 02 de agosto de 2024.

CARLOS ROBERTO LUPI
Portaria MPS Nº 2.898, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.008590/2024-11, resolve:

Reconduzir EDNA FERNANDES SILVÉRIO ao mandato de Conselheira Suplente Representante do Governo na 4ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado da Bahia, por mais 03 (três) anos, a contar da data de 02 de agosto de 2024.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA Nº 8.271, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, JOSE BENITO SANCHEZ GONZALEZ, Matrícula Siape nº 0370500, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Desenho Industrial, do(a) Escola de Belas Artes - EBA, FG-1, processo nº 23079.241374/24-51.

Cassia Curan Turci
ato de 16 de setembro de 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n. 106, de 26 de novembro de 1998, e tendo em vista o que consta do Processo n. 1.059.314/2024, resolve:

Conceder pensão, a partir de 17 de agosto de 2024, a BRÍGIDA TAMEIRÃO MACHADO, na condição de companheira do ex-Servidor aposentado HENRIQUE GOULART GONZAGA JÚNIOR, falecido em 16 de agosto de 2024, na base de 50% (cinquenta por cento) dos proventos do instituidor, nos termos dos artigos 28, inciso I; 31, inciso I, alínea "e"; 38, in fine, e 42 da Lei n. 7.087, de 29 de dezembro de 1982, benefício assegurado pelo disposto no artigo 1º, caput e § 4º, da Lei n. 9.506, de 30 de outubro de 1997.

Arthur Lira
PORTARIA Nº 202, DE 17 DE setembro de 2024

A Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.728, de 2 de outubro de 2017,resolve:

Art. 1º - Dispensar, a contar de 19 de agosto de 2024, o servidor ALEXANDRE MARCUS GONÇALVES GOMES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula MPT nº 6006505-2, do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região/AL, Código CC-04.

Adir de Abreu
PORTARIA Nº 203, DE 17 DE setembro de 2024

A Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.728, de 2 de outubro de 2017, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a contar de 19 de agosto de 2024, a servidora MAELLY MARCELLY ALVES DE LIMA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula MPT nº 6007515-5, do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Arapiraca da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região/AL, Código CC-02.

Adir de Abreu
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 482, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.006414/2024-92, resolve:

Dispensar, a contar do dia 10 de setembro de 2024, a servidora LARISSA MARIA DE ALMEIDA GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 1984443, do encargo de substituta eventual de Superintendente, código CCE 1.10, da Superintendência do Iphan no estado de Roraima, sem prejuízo às suas respectivas atribuições.

LEANDRO GRASS
ATOS DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "a" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

Nos termos do inciso IX do artigo 33 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, declarar a vacância do cargo efetivo de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, ocupado pelo ex-servidor Rodrigo Roriz Macedo, ponto n. 6605, decorrente de seu falecimento, ocorrido em 8 de setembro de 2024.

Arthur Lira
Portaria nº 371, de 11 de setembro de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de LEANDRO ALMEIDA STREHER, matrícula Siape nº 131****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Cirurgia Torácica, do Hospital Universitário de Santa Maria, da Universidade Federal de Santa Maria (HUSM-UFSM), da Rede Ebserh, no período de 18 a 24 de novembro de 2024, incluindo o trânsito, para participar da reunião "Sixth International Joint Meeting on Thoracic Surgery", em Barcelona, Espanha. (Processo nº 23541.041949/2024-23)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
Portaria nº 374, de 16 de setembro de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de DAVI ARAUJO VEIGA ROSARIO, matrícula Siape nº 183****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Ortopedia e Traumatologia, do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede Ebserh, no período de 26 a 31 de outubro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do curso de capacitação "Hip Expert Training Course", promovido pela B. Braun e Aesculap Academy, em Berlim, Alemanha. (Processo nº 23534.015166/2024-83).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 3.016, DE 16 DE setembro DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.021849/2024-18, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora LUCENA ROCHA VIRGÍLIO, Professora do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 2, Matrícula nº 2168345, da função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, Campus de Cruzeiro do Sul, Símbolo FUC-001, e o servidor ROGERIO LOPES CRAVEIRO, Professor do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 2039800, da função de Vice-Coordenador do referido Curso, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos financeiros a contar de 22 de setembro de 2024.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA

PORTARIA Nº 3.017, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.011159/2023-61, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, pro tempore, a servidora LUCENA ROCHA VIRGÍLIO, Professora do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 2, Matrícula nº 2168345, para responder pela Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, Campus de Cruzeiro do Sul, Símbolo FUC-001, em virtude da vacância do cargo;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos financeiros pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 23 de setembro de 2024

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal Iphan nº 478, de 10 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU, nº 177, de 12 de setembro de 2024:

Onde se lê: Dispensar a servidora Maria Arlânia da Silva, matrícula SIAPE nº 3376553, do encargo de substituta eventual de Chefe de Divisão Administrativa, código CCE 1.07, da Superintendência do Iphan no estado da Paraíba, sem prejuízo às suas respectivas atribuições.

Leia-se: Dispensar, a contar do dia 13 de setembro de 2024, a servidora Maria Arlânia da Silva, matrícula SIAPE nº 3376553, do encargo de substituta eventual de Chefe de Divisão Administrativa, código CCE 1.07, da Superintendência do Iphan no estado da Paraíba, sem prejuízo às suas respectivas atribuições.
PORTARIA N° 389, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019 e de acordo com o disposto nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão - Mod. 4), resolve:

Art 1º Contratar, além do limite de dez anos, o SO-RM1-CN 81.3265.30 EDIVALDO HENRIQUE CARLOS, para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar do Grupo de Vistoria e Inspeção correspondente ao NEO 01.3.0.1, na área de Gestores de programas e projetos estratégicos, na Capitania dos Portos de Sergipe, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 16SET2024 a 15SET2026, conforme previsto no inciso 2.9.2 da DGPM-314 (6ª Revisão - Mod. 4).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

VA ANTONIO CARLOS CAMBRA

Comandante

CT (AA) RODRIGO DA SILVA PEÇANHA

Enc. do Serviço de Secretaria e Comunicações
PORTARIA Nº 1.163, DE 6 de SETEMBRO de 2024

A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Dispensar MAÍRA TAQUES DOS SANTOS CHRIST, do encargo de substituta da função de Diretora de Programa da Secretaria-Executiva deste Ministério, código FCE 3.15.

MACAÉ EVARISTO
PORTARIA Nº 1.164, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Dispensar HIAGO MENDES GUIMARÃES do encargo de substituto do cargo de Diretor de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ deste Ministério, código CCE 1.15.

MACAÉ EVARISTO

PORTARIA Nº 1.165, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar ALESSANDRO SANTOS MARIANO, para exercer o encargo de substituto do cargo de Diretor de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ deste Ministério, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MACAÉ EVARISTO
PORTARIA Nº 1.173, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da atribuição que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto no inciso I do art. 3º do Decreto nº 11.471, de 6 de abril de 2023, resolve:

Art. 1º A Portaria nº 291, de 17 de maio de 2023, publicada na Edição Extra nº 93-A, seção 2, do Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, com a redação dada pela Portaria nº 437, de 24 de maio de 2024, publicada na Edição nº 103, seção 2, do Diário Oficial da União de 29 de maio de 2024, referente à designação de representantes do Poder Executivo para compor o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ - CNLGBTQIA+, no biênio 2023-2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ..............................................

XIV - Ministério do Planejamento e Orçamento:

...........................................................

b) suplente: Ana Luiza de Menezes Delgado;

..........................................................." (NR)

Art. 2º A Portaria nº 291, de 17 de maio de 2023, de que trata o caput do art. 1º, foi alterada pelas seguintes portarias:

I - Portaria nº 342, de 5 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2023;

II - Portaria nº 515, de 18 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2023;

III - Portaria nº 628, de 4 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de outubro de 2023;

IV - Portaria nº 786, de 20 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2023;

V - Portaria nº 95, de 29 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2024;

VI - Portaria nº 437, de 24 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de maio de 2024;

VII - Portaria nº 504, de 20 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2024;

VIII - Portaria nº 1.049, de 7 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 9 de agosto de 2024.; e

IX - Portaria nº 1.096, de 19 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MACAÉ EVARISTO
PORTARIA Nº 219, de 17 DE SETEMBRO DE 2024

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, e tendo em vista o que consta do Processo 25020.000642/2024-87, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à GLEIDE COSTA MOTA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ GERALDO OLIVEIRA MOTA, ocupante do cargo Odontólogo 30 Horas, nível superior, classe "S", padrão III, matrícula Siape 529183, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 02/09/2024, com fundamento no inciso I do art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME N° 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02/09/2024, data do óbito.

ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES
RETIFICAÇÃO

Retificar a Portaria STJ/GP n. 441 de 14 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, seção 2, página 59, de forma que no art. 1º,

Onde se lê "com efeitos a contar de 22 de agosto de 2024",

Leia-se "com efeitos a contar de 21 de agosto de 2024".
Portaria nº 380, de 16 de setembro de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de BRUNO BATITUCCI CASTRILLO, matrícula Siape nº 340****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Neurologia, do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, da Universidade Federal de Espírito Santo (Hucam-Ufes) da Rede Ebserh, no período de 15 a 22 de setembro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso "ECTRIMS 2024 Congress - 40th Congress of the European Committee for Treatment and Research in Multiple Sclerosis", em Copenhage, Dinamarca. (Processo nº 23525.014644/2024-47)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a contar de 15 de setembro de 2024.

ARTHUR CHIORO
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 623, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Designar CELESTE DE SENE SOUSA, matrícula nº 3147207, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Avaliação Funcional, código FCE 1.05, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, pelo período de 14 a 25 de outubro de 2024, em razão da vacância do titular e do afastamento regulamentar do substituto eventual.

MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
RETIFICAÇÃO

Na autorização de afastamento do país do servidor JOAO CARLOS DE AQUINO CARVALHO, SIAPE nº 1276564, publicado no DOU N° 175, de 10/09/2024, página 23,

onde se lê: "Siape: 1276564",

leia-se: "Siape:1276546". (23076.068443/2024-41).
PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

N° 5.966 - Exonerar, a pedido, a partir de 16/09/2024, ANDREA DE CASSIA JARDIM REHM, da função Diretora do Departamento de Inovação da Pró-Reitoria de Inovação e Relações Institucionais, Código SRH 74 Código CD-4, UORG 2957, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 5201/2021 de 27/10/2021 publicada no Diário Oficial da União de 28/10/2021. Processo nº 23078.558775/2024-57.

N° 5.977 - Dispensar, a pedido, a partir de 19/09/2024, a ocupante do cargo de Assistente em Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ISABEL DE ABRANTES TIMM, matrícula SIAPE 2316483 da função de Assessora da Direção do Departamento de Atenção à Saúde/PROGESP, Código SRH 1095, Código FG-3, UORG 1663, para a qual foi designada pela Portaria nº 5086/2024 de 09/08/2024, publicada no Diário Oficial da União de 13/08/2024. Processo nº 23078.549700/2023-02.

N° 5.979 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior ANDRE DOS SANTOS BALDRAIA SOUZA, matrícula SIAPE 1144057, para exercer 'pró-tempore' a função de Chefe do Departamento Interdisciplinar da Diretoria Acadêmica do Campus Litoral Norte, Código SRH 1420, Código FG-1, UORG 2629, com vigência a partir de 05/10/2024 até 20/12/2024. Processo nº 23078.556656/2024-60.

N° 5.983 - Dispensar, a pedido, a partir de 22/08/2024, a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto do Quadro de Pessoal desta Universidade, BEATRIZ RIET CORREA RIVERO, matrícula SIAPE n° 2255306, da função de Coordenadora da COMGRAD de Veterinária, Código SRH 1235, Código FCC, UORG 3129, para a qual foi designada pela Portaria 4087/2023, de 06/07/2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 07/07/2023.Processo nº 23078.552639/2024-53.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
Ato nº 1.191, de 16 de Setembro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0027035-83.2024.4.01.8000, resolve:

DEFERIR APOSENTADORIA ao servidor JOSÉ VICENTE BENEVENUTI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo efetivo, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei n. 8.112/90, c/c o art. 6º da Lei n. 9.624/98, e do art. 15, § 1º da Lei 9.527/97 e art. 62-A da Lei 8.112/90.

Des. Federal JOÃO BATISTA MOREIRA
DESPACHO

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o inciso I, do art. 10 da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, e o Processo Administrativo nº 59000.005186/2024-11, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País dos servidores GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA, Secretário Nacional de Segurança Hídrica, no período de 24 a 27 de setembro de 2024, e do servidor ALBERTO BATISTA DA SILVA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Recursos Hídricos, no período de 22 a 27 de setembro de 2024, com ônus para este Ministério, para participarem da 10ª Conferência Bienal Internacional sobre Águas do Global Environment Facility - GEF, que será realizada nos dias 23 a 26 de setembro de 2024, em Punta del Este, Uruguai.

ALEXANDRE WESSNER KAPPER
PORTARIA Nº 1, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O EMBAIXADOR DO BRASIL EM LOMÉ, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:

Designar, até o término de sua missão no Posto, DJANILSON PINHO ALVES, agente de portaria, classe S, padrão III, Siape nº 460356, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.

NEI FUTURO BITENCOURT
DESPACHO DE 16 de setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

VINICIUS TADEU KARTNALLER MONTALVÃO , matrícula SIAPE nº 106****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Química, no período de 30/11/2024 a 08/12/2024, para visitas técnicas à Asynt, em Isleham/Cambridgeshire, Inglaterra, e à Hydrafact, em Edimburgo, Escócia - com ônus limitado. (Processo 23079.242367/2024-76)

IVANA BENTES OLIVEIRA , matrícula SIAPE nº 112****, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) PR5, no período de 01/11/2024 a 10/11/2024, para participar da Conferência Internacional "Televisão e Novos Meios", junto à Universidade da Beira Interior, em Covilhã, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.243124/2024-55)

RACHEL GOUVEIA PASSOS,matrícula SIAPE nº 132****, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Serviço Social, no período de 22/09/2024 a 28/09/2024, para participação em evento e visita técnica, junto à Comisión Nacional de Salud Mental y Adicciones (CONASAMA), na Cidade do México, México - com ônus PROEXT-PG CAPES . (Processo 23079.233676/2024-55)

ALEXIS NICOLAS SALUDJIAN, matrícula SIAPE nº 166****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Economia, no período de 25/09/2024 a 29/09/2024, para participar da XVII Jornadas de Economía Crítica - VI Jornadas de Economía Feminista, em Buenos Aires, Argentina - com ônus limitado. (Processo 23079.237665/2024-44)

MARCELO PALEOLOGO ELEFTERIADIS DE FRANCA SANTOS , matrícula SIAPE nº 152****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Física, no período de 06/12/2024 a 15/12/2024, para participar da Quantum Optics 2024 Conference, em Puerto Varas, Chile - com ônus limitado. (Processo 23079.243327/2024-41)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 23.301, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 0008335-31.2024.6.14.8000, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor HAROLDO FREIRE DA SILVA JÚNIOR, Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 94ª Zona Eleitoral, com sede no município de Acará, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º DISPENSAR a servidora requisitada DANIELE DA SILVA TRINDADE da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 94ª Zona Eleitoral, com sede no município de Acará, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990.

Art. 3º DESIGNAR a servidora requisitada DANIELE DA SILVA TRINDADE para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 94ª Zona Eleitoral, com sede no município de Acará, com fulcro no § 2º do art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO,
ATOS CPV DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, atualizada pelas Portarias GP n.ºs 56/2019, 77/2021 e 15/2023, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD n.º 18292/2024, resolve:

Nº 209 - Declarar vago, a partir de 02 de setembro de 2024, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora AMANDA DOS SANTOS GALINDO, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP nº 57/2018, atualizada pelas Portarias GP nº 56/2019, 77/2021 e 15/2023, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD nº 18451/2024, resolve:

Nº 210 - Declarar vago, a partir de 05 de setembro de 2024, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor ERICK FERDINANN SANTOS GOMES, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER

ATO CPV Nº 211, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP nº 57/2018, atualizada pelas Portarias GP nº 56/2019, 77/2021 e 15/2023, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD nº 19311/2024, resolve:

Declarar vago, a partir de 10 de setembro de 2024, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora CRISTIANE PEREIRA DA SILVA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 694, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, resolve:

Designar MARCELA CRISTINA ROSAS ABOIM RAPOSO, Matrícula SIAPE nº 2009876, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Apoio ao Conselho Nacional de Mudança do Clima, do Departamento de Apoio ao Conselho Nacional de Mudança de Clima e ao Comitê Interministerial do Clima, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
Ato nº 1.129, de 16 de Setembro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0005757-93.2024.4.01.8010, resolve:

DEFERIR APOSENTADORIA à servidora CLEA MARLY GODINHO COUTINHO, Analista Judiciária, Área Judiciária, Nível Superior, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Pará, com fundamento no art. 4º, incisos I a V, §§ 1º, 2º, 3º e 6º, inciso I, § 7º, inciso I e § 8º, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo efetivo, com a vantagem prevista no art. 15, § 1º da Lei 9.527/97 e art. 62-A da Lei 8.112/90.

Des. Federal JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.520, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Dispensar o Delegado de Polícia Federal RINALDO DE SOUZA da função de Coordenador-Geral de Governança, Estratégia e Inovação da Diretoria-Executiva da Polícia Federal, código FCE 1.13, a partir de 18 de agosto de 2024.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
DESPACHO DE 11 de setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

ANGELICA RIBEIRO SOARES, matrícula SIAPE nº 154****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) NUPEM , no período de 24/09/2024 a 28/10/2024, para realização de pesquisa científica, junto à Universidad de La Laguna, em Tenerife, na Espanha, - com ônus limitado. (Processo 23079.230892/2024-49)

Cassia Curan Turci

Vice-Reitor(a)
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 10.905, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.041067/2024-36, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à JOAQUIM TIMOTEO DE SOUZA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora CLAUDETE DEMARCHI DE SOUZA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - NA, matrícula SIAPE nº ***66**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecida em inatividade, em 12 de maio de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12 de maio de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 10.517, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.013634/2024-19, resolve:

Art. 1º Declarar aposentada compulsoriamente aos 75 anos de idade à servidora, MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE AMORIM, matrícula SIAPE nº 2367224, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, Nível Superior, Classe "D", Nível 404, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, oriunda do extinto Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Os proventos são integrais, com base no tempo de contribuição, e calculados pela média aritmética estabelecida no artigo 26, § 4º, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 3º O vigor desta Portaria retroage a 08/05/2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 1.277, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE, SUBSTITUTO, DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar ISABEL REGINA PESSOA CORREIA, oficial de chancelaria, classe Especial, padrão I, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1281913, para exercer a função de assistente técnica, código FCE 2.02, da Divisão de Direitos Humanos.

MATEUS FERNANDEZ XAVIER
PORTARIA Nº 88 - SSAPC - SAP- SSVP/1-RIO, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1700 do Comandante de Exército, de 08 de dezembro de 2017, publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista o que consta do Processo nº 1300960, resolve:

Art 1º CONCEDER PENSÃO vitalícia à MARCIO ZARZAR DE ALBUQUERQUE, na qualidade de cônjuge da instituidora civil aposentada, MARIA LUCIA VIEIRA DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE n° 77.065, falecido em 21/07/2024, tendo como referência atual o cargo de Agente Administrativo, enquadrado no Plano Geral de Cargos do Poder Executivo; com fundamento no inciso I do Art 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o Art. 217: inciso I - combinado com o Art. 222: inciso VII - alínea (b), item 6, ambos da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com a nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, sendo o valor do benefício calculado em conformidade com o artigo nº 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com percentual de 60% (sessenta por cento) (1ª RM - SAP/1-Rio).

Art 2º Esta Portaria tem sua vigência e seus efeitos financeiros a vigorar em 21/07/2024, data do óbito da instituidora, conforme Art. 219: inciso I da Lei nº 13.846 de 18 de junho de 2019.

Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA Nº 3.002, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.107618/2024-95, resolve:

DISPENSAR, GLAUBER DAMASCENO KLINGER VIEIRA ARAÚJO do encargo de substituto do Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Licitações da Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, a partir de seis de setembro de 2024.

EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIAS DGP/PF DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08310.004349/2024-12; resolve:

Nº 3.299 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal SAMI KELSON DE MOURA MARTINS, matrícula PF nº 20.689, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Caxias/MA, código FCE 1.01.

Nº 3.300 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal SHWERBERT THYAGO EVARISTO DE ALMEIDA, matrícula PF nº 20.293, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Caxias/MA, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 2.230, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora AMANDA MOTTA ANGELO CASTRO, matrícula SIAPE 1995331, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar do IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar, na Universidade de Coimbra, em Coimbra/Portugal, no período de 06/10/2024 a 15/10/2024, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.013158/2024-23.

Danilo Giroldo
PORTARIA Nº 2.231, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora DANIELE SIMOES BORGES, matrícula SIAPE 3079120, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar do XXIII Colóquio Internacional de Gestão Universitária - CIGU, na Universidad de la República, em Montevideo/Uruguai, no período de 1º/10/2024 a 04/10/2024, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (FAPERGS), conforme processo nº 23116.013156/2024-34.

Danilo Giroldo
PORTARIA DGP/PF N° 3.290, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08230.000796/2024-84, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 501 - DGP/PF, publicada no DOU nº 37 de 23/02/2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Conceder pensão vitalícia a ANA LUCIA DA CRUZ TORRES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor OLAVO CAJÉ TORRES, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 186175, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecido na inatividade em 12 de fevereiro de 2024, com fundamento no inc. I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, I, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23, §§ 2º e 3º da Emenda Constitucional 103/2019.

Art. 2º O efeitos desta Portaria entram em vigor em 02/08/2024.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 3.013, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no exercício das atribuições que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, o art. 5º do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, e o art. 3º da Portaria CGU nº 2.286, de 23 de dezembro de 2008, resolve:

Art. 1º Nomear MARIA ALICE RODRIGUES como membra suplente da Comissão de Ética da Controladoria-Geral da União, para um mandato de 3 anos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VINICIUS MARQUES DE CARVALHO