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RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DGP/PF Nº 2.215, DE 9 DE JULHO DE 2023

Na Portaria DGP/PF nº 2.215, publicada no DOU nº 138, de 19/07/2024, na seguinte parte:

Onde se lê: "DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal CARLOS ANTONIO DE AZEVEDO MOREIRA, matrícula PF nº 15.012, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal na Bahia, código FCE 1.02.";

Leia-se: "DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal CARLOS ANTONIO DE AZEVEDO MOREIRA, matrícula PF nº 15.012, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal na Bahia, código FCE 1.02, a partir de 14/06/2024."

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA SGA/AGU Nº 872, DE 11 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 47, inciso XIII, do Anexo I da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, considerando o disposto no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentada pelo Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 00404.006857/2023-95, resolve:

REVERTER

ROSEANE MARIA FORESTA, matrícula Siape nº 0580025, ao cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, aposentada voluntariamente nos termos da Portaria ME nº 7.908, de 19 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 62, de 31 de março de 2020.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 250, DE 25 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA SUBSTITUTA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e de acordo com o que consta no processo administrativo nº 00404.004088/2024-71, resolve:

DECLARAR A VACÂNCIA

do cargo efetivo de Advogado da União de 2ª Categoria, ocupado por RENATA MOURA MIRANDA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 3412895, código da vaga nº 642910, em razão de posse em outro cargo inacumulável.

TAHIANA VIVIANI VIEIRA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 251, DE 25 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA SUBSTITUTA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e de acordo com o que consta no processo administrativo nº 00404.004139/2024-65, resolve:

DECLARAR A VACÂNCIA

do cargo efetivo de Advogado da União de 2ª Categoria, ocupado por ROSSANA KARLA MARINHO ALVES, matrícula Siape nº 34126910, código da vaga nº 915996, a contar de 22 de julho de 2024, em razão de posse em outro cargo inacumulável.

TAHIANA VIVIANI VIEIRA
PORTARIA SGA/AGU Nº 882, DE 12 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00692.002765/2024-19, resolve:

NOMEAR

JULIO CESAR ALVES FIGUEIROA, matrícula Siape nº 1356389, Advogado da União, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.05 (403003), do Serviço de Apoio Administrativo, do Gabinete da Secretaria-Geral de Contencioso.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 881, DE 12 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00692.002765/2024-19, resolve:

EXONERAR, a pedido,

MICHELE SOUZA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 2637612, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.05 (403003), do Serviço de Apoio Administrativo, do Gabinete da Secretaria-Geral de Contencioso.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.607/UFPEL, DE 25 DE JULHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.021093/2024-40, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MARNEI DALIRES ZORZELLA SPOHR, para o cargo de Assistente em Administração, Nivel/Padrão D-101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 22, de 10 de novembro de 2023, publicado no DOU de 10 de novembro de 2023, Edital de Homologação de 13/03/2024, publicado no DOU de 14/03/2024, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Karina Gularte Peres, código de vaga 329163.

Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.605/UFPEL, DE 25 DE JULHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.021105/2024-36, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, GUSTAVO PEGAS JAEGER, para o cargo de Médico/Área: Psiquiatria, Classe E, Nível 101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 4, de 24 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 25 de janeiro de 2024, retificado no DOU de 31/01/2024, Edital de Homologação de 05/07/2024, publicado no DOU de 08/07/2024, em vaga decorrente de exoneração de Catherine Lapolli, código de vaga 609530.

Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.606/UFPEL, DE 25 DE JULHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.021099/2024-17, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, REGIS AUGUSTO NOREMBERG KARNOPP, para o cargo de CONTADOR, Classe E, Nível 101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 4, de 24 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 25 de janeiro de 2024, retificado no DOU de 31/01/2024, Edital de Homologação de 05/07/2024, publicado no DOU de 08/07/2024, em vaga decorrente de redistribuição de Rodrigo Blumberg de Oliveira, código de vaga 340921.

Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 4.676, de 25 DE JULHO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de LUÍS ALBERTO PEREIRA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Sistemas Elétricos de Automação e Energia da Escola de Engenharia, com a finalidade de participar da conferência "26th International Conference on Electrical Machines - ICEM 2024" junto à IEEE Power & Energy Society, em Turim, Itália, no período compreendido entre 30/08/2024 e 07/09/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pelo CNPq (somente passagens). Solicitação nº 101322.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 4.677, de 25 DE JULHO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de SALATIEL WOHLMUTH DA SILVA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Obras Hidráulicas do Instituto de Pesquisas Hidráulicas, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Universitat Politècnica de València, em Valência, Espanha, no período compreendido entre 26/08/2024 e 04/09/2024, incluído trânsito; de participar de congresso junto à University of Chemistry and Technology, em Praga, República Tcheca, no período compreendido entre 05/09/2024 e 15/09/2024, incluído trânsito; e de participar de encontro junto ao Instituto Superior Técnico, em Lisboa, Portugal, no período compreendido entre 16/09/2024 e 19/09/2024, incluído trânsito, sendo todos afastamentos com ônus limitado. Solicitação nº 101119.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 4.630, de 24 DE JULHO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do País de SUZANE WEBER DA SILVA, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Arte Dramática do Instituto de Artes, com a finalidade de atuar como Professor Visitante junto à Université du Québec à Montréal, em Montreal, no período compreendido entre 01/08/2024 e 31/10/2024, com ônus custeados pelo CAPES/PRINT. Processo nº 23078.535191/2024-11.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
DESPACHO de 4 DE JULHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

JOSÉ RICARDO PEIXOTO, matrícula SIAPE nº 22108613, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar como palestrante no "II CONGRESSO INTERNACIONAL DAS PASSIONFLORES DO PERU", em Lima, no Peru, na Universidade Nacional Agrária La Molina, em Lima, no Peru, no período de 14 a 18 de agosto de 2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.062938/2024-16.

FILIPE BITTENCOURT MACHADO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3325351, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para apresentar o trabalho "Substratos orgânicos na produção de mudas de tomate cultivar 'saladete'." no X Congresso internacional de Agroecologia, no Instituto Politécnico de Viseu, em Viseu, Portugal, no período de 29 de agosto a 07 de setembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.062559/2024- 26.

YRIS MARIA FONSECA BAZZO, matrícula SIAPE nº 1844214, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para visita técnica em missão de trabalho pela CAPES-Print na Universidade do Minho, em Braga, Portugal, no período de 01 a 14 de setembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para a UnB, conforme processo SEI nº 23106.059406/2024-00.

FRANCISCO ANTONIO COELHO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1719954, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar, como professor titular, do Curso 'Tópicos de Administração Pública para Gestão Policial', em Bissau, Guiné-Bissau, no período de 23 de agosto a 01 de setembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.062573/2024-20.

MARCIA TEREZINHA LONGEN ZINDEL, matrícula SIAPE nº 1034987, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar no evento ERAMUS + EGALITARIAN na Universidade de Aalborg/Dinamarca, em Copenhagen, Dinamarca, no período de 24 a 31 de agosto de 2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.052907/2024-57.

ROSAMARIA GIATTI CARNEIRO, Professora do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 25/09/2024 a 25/11/2024 (incluindo trânsito), para realizar ação de capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25, I; no País, de forma remota, com ônus limitado UnB; sendo o período de 30/09/2024 a 02/11/2024, em Ciudad de Mexico/México, de forma presencial, com ônus limitado UnB, n. Proc. Eletrônico 23106.138889/2023-19.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
ATOS CPV DE 22 DE JULHO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme determina a Resolução Administrativa n.º 7, de 15/07/2022 e o constante do Processo PROAD n.º 15526/2024, resolve:

Nº 143 - Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei n.º 11.416/2006, ANTONIA ANA DINA LOPES, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica de Gabinete de Desembargador CJ-01, do mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração de Ailsson Floriano Pinheiro de Camargo.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme determina a Resolução Administrativa n.º 7, de 15/07/2022 e o constante do Processo PROAD n.º 15643/2024, resolve:

Nº 145 - Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei n.º 11.416/2006, MARCELLA LOPES DE ARAUJO LEONARDI, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica de Gabinete de Desembargador CJ-01, do mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração de Fabiana Christian de Souza Filetti.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme consta do Processo PROAD n.º 15643/2024, resolve:

Nº 147 - Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei n.º 11.416/2006, FABIANA CHRISTIAN DE SOUZA FILETTI, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessora de Desembargador CJ-03, do mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração de Daniela Sevilhano Martinez Michelon.

SAMUEL HUGO LIMA

ATO CPV Nº 149, de 23 de julho de 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme determina a Resolução Administrativa n.º 7, de 15/07/2022 e o constante do Processo PROAD n.º 15524/2024, resolve:

Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei n.º 11.416/2006, ALEXANDRE MOURA DA LUZ, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Gabinete de Desembargador CJ-01, do mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração de Alessandro Fernandes Iannone.

SAMUEL HUGO LIMA
PORTARIAS DE PESSOAL DE 25 JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:

Nº 575 - Autorizar o afastamento da servidora THAYSE MACEDO DOS SANTOS LIMA, Assistente de Laboratório, matrícula SIAPE nº 2329922, lotada no campus Itaberaba deste Instituto, para prestar colaboração técnica no Instituto Federal da Bahia (IFBA) - Campus Feira de Santana, nos termos do art. 26-A da Lei nº 11.091/2005, no período de Julho/2024 a Julho/2026. (Processo nº 23327.251635.2024-71).

Nº 576 - Art. 1º Conceder Aposentadoria para a servidora MARCIA CRISTINA ARAUJO SANTANA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do quadro permanente desta Instituição Federal de Ensino, Classe D, SIAPE 1254028, com fundamento no artigo 40º, §1º e inciso I da Constituição Federal, e art. 10, §1º, II, da Emenda Constitucional 103/2019 e proventos calculados conforme o art. 26, §2º da mesma Emenda Constitucional 103/2019 (Processo n° 23328.253029.2023-08).

Art. 2º Agradecer os serviços prestados pela servidora nos seus anos de serviço público.

Art. 3º Declarar vago o código de vaga nº 0945808 do cargo supramencionado.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
Portaria nº 606, de 22 de julho de 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 654, de 24 agosto de 2023, e considerando o disposto no Procedimento SEI nº 2024.00.000005559-6, resolve:

Fica concedida aposentadoria a Denise Castanheira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, cargo criado pela Lei nº 6.033, de 30 de outubro de 1974, nos termos do art. 20, § 2º, II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Roberta Maia Gresta
PORTARIA Nº 1.011, DE 25 DE JULHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do artigo 44 do Estatuto da Ufersa; o art. 189 do Regimento da universidade; a Portaria nº 413, de 30 de junho de 2022; a Portaria nº 414, de 30 de junho de 2022; a Portaria nº 913, de 11 de julho de 2024; o Oficio nº 46/2024 - CE, de 24 de julho de 2024, o qual solicita a emissão de Portaria para Chefia e Vice-Chefia do Departamento de Engenharia e Tecnologia do Centro de Engenharias, resolve:

Dispensar os servidores docentes Zoroastro Torres Vilar e Victor de Paula Brandão Aguiar da função de Chefe e de Vice-Chefe do Departamento de Engenharia e Tecnologia - DET, do Centro de Engenharias, respectivamente. Parágrafo único. Dispensar o servidor docente Zoroastro Torres Vilar, matrícula Siape nº 1929798, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Engenharia e Tecnologia - DET, do Centro de Engenharias, código FG-1. Designar os servidores docentes Ednardo Pereira da Rocha e Manoel Reginaldo Fernandes, para a função de Chefe e de Vice-Chefe do Departamento de Engenharia e Tecnologia - DET, do Centro de Engenharias, respectivamente. Parágrafo único. Designar o servidor docente Ednardo Pereira da Rocha, matrícula Siape nº 1115069, para a função de Chefe do Departamento de Engenharia e Tecnologia - DET, do Centro de Engenharias, código FG-1. O mandato dos servidores, ora designados, será de 2 (dois) anos, sendo permitida uma recondução, conforme determina o § 2º do art. 189 do Regimento da universidade.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA DGP/PF Nº 2.749, DE 24 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.005767/2024-66; resolve:

Nº 2.749 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ANTONIO WAGNER GONCALVES DE MORAIS CASTILHO, matrícula PF nº 3.436, da função de Chefe da Delegacia Especial de Polícia Federal do Aeroporto de São Paulo/Congonhas da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.02, a partir de 18/07/2024.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 926, DE 25 DE JULHO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Designar, no período de 29/07/2024 a 30/08/2024, a servidora CLEONICE MOREIRA CORDEIRO, matrícula SIAPE nº 1376036, para exercer o encargo de substituta de Chefe de Posto, código CCT-III, do Posto Virtual de Autorização de Funcionamento de Empresas em PAF, da Coordenação de Controle Sanitário e Fiscalização de Empresas, Infraestrutura e Meios de Transporte em PAF, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.

ERICA FERREIRA DOBBIN
PORTARIA Nº 927, DE 25 DE JULHO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Exonerar, a pedido, a servidora MARCELA ZÁQUIA FRAGA DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1492011, do cargo de Chefe de Posto, código CCT-III, do PVAFE, do Posto Virtual de Autorização de Funcionamento de Empresas em PAF, da Coordenação de Controle Sanitário e Fiscalização de Empresas, Infraestrutura e Meios de Transporte em PAF, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.

ERICA FERREIRA DOBBIN
PORTARIA Nº 928, DE 25 DE JULHO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Designar, no período de 29/07/2024 a 02/08/2024, o servidor JANGLEY BAHIA COSTA, matrícula SIAPE nº 1568677, para exercer o encargo de substituto de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Inspeção e Fiscalização de Produtos para a Saúde, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Produtos para a Saúde, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.

ERICA FERREIRA DOBBIN
PORTARIA COAF Nº 55, DE 25 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 4º, § 6º, da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, no art. 23-A do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e nos incisos IV e V do art. 9º do Estatuto do Coaf, aprovado pelo Decreto nº 9.663, de 1º de janeiro de 2019, resolve:

Exonerar JOÃO CARLOS COELHO do Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.13, de Coordenador-Geral de Operações Especiais da Diretoria de Inteligência Financeira.

RICARDO LIÁO
PORTARIA Nº 925, DE 25 DE JULHO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Nomear a servidora IRENE TEIXEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1278341, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-III, da Corregedoria, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

ERICA FERREIRA DOBBIN
PORTARIA Nº 929, DE 25 DE JULHO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Nomear o servidor MARCUS KLEBER ELER VIANA, matrícula SIAPE nº 1567995, para ocupar o cargo de Assessor, código CCT-IV, da Corregedoria, ficando exonerado, a pedido, do cargo que atualmente ocupa.

ERICA FERREIRA DOBBIN
PORTARIA - C Ex Nº 1.105, DE 25 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o 1º Ten QAO (0317882447) EVERTON LUIS NUNES MELO, do Comando da 16ª Brigada de Infantaria de Selva (Tefé - AM), para o Hospital das Forças Armadas (Brasília - DF).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 1104, DE 25 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o 1º Sgt Sau Ap (0100709757) BRUNO MACHADO BORTOLOTTO, do Hospital Geral de Santa Maria (Santa Maria - RS), para o Hospital das Forças Armadas (Brasília - DF).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 1.103, DE 25 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, a 1º Sgt Sau Tec Enf (0101426658) JACQUELINE FERREIRA BISPO RODRIGUES, do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea (Brasília - DF), para o Hospital das Forças Armadas (Brasília - DF).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
Retificação

Na Portaria do Comandante do Exército nº 1.094, de 24 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 142, do dia 25 de julho de 2024, na seção 2, página 8, relativa à nomeação do Cel Refm (0112783923) JOÃO PAULO SYLLOS, no Comando Logístico, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,

ONDE SE LÊ "NOMEAR, [...] a partir de 1º de agosto de 2024",

LEIA-SE " NOMEAR, [...] a partir de 1º de outubro de 2024".
PORTARIA nº 2.804, de 24 de julho de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4.350/2024, resolve:

1. DECLARAR VAGOS, a pedido, a contar de 26/07/2024, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe B, Padrão 07, ocupado pelo servidor EDUARDO DE SOUZA COSTA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de conformidade com o artigo 33, inciso VIII da Lei Nº 8.112/90 e a função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ-FC05 (S), do Gabinete dos Juízes Substitutos lotados na Corregedoria.

2. REVERTER, em decorrência, o cargo efetivo acima referido ao Padrão 01 da Classe A.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 2.802, de 24 de julho de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4.346/2024, resolve:

1. DECLARAR VAGOS, a pedido, a contar de 26/07/2024, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 03, ocupado pelo(a) servidor(a) MARIA LUÍSA MAGGIONI, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de conformidade com o artigo 33, inciso VIII da Lei Nº 8.112/90 e a função comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA-FC04, da 4ª Vara do Trabalho de Gravataí.

2. REVERTER, em decorrência, o cargo efetivo acima referido ao Padrão 01 da Classe A.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA SGP Nº 219, DE 19 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 03224/2023, resolve:

DESIGNAR JANAENE PIRES DA SILVA, Analista Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Chefe do Setor de Declarações Obrigatórias da Folha, nível FC-04, no período de 22 a 26/07/2024.

Raquel Wanderley da Cunha Chaussê
PORTARIA Nº 566/REITORIA/IFB, DE 25 DE JULHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.001056.2024-51, resolve

Designar a servidora LAURA CECILIA DOS SANTOS CRUZ, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1798582, SIAPECAD nº 01575497, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, para substituir cargo de Coordenadora-Geral, CD - 04, do(a) Coordenação-Geral de Biblioteca do Campus Brasília, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.402, DE 24 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do servidor JOÃO LUIZ DA COSTA BARROS, Matrícula SIAPE 3541971, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Educação Física e Fisioterapia - FEFF, para o período 09/08/2024 a 01/12/2024, a fim de atuar como pesquisador bolsista na modalidade Professor Visitante na Universidade do Minho, Braga - Portugal, com ônus limitado à Administração Pública Federal.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIA Nº 6.486, DE 25 DE JULHO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.217374/2024-08, resolve:

Designar a servidora Cláudia Márcia de Lucas, matrícula SIAPE nº 1039941, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, para exercer a função de Chefe da Seção de Serviços Gerais, da Escola de Ciência da Informação, código FG-04, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA AGU Nº 328, DE 25 DE JULHO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe confere o art.4º, inciso XV , da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, combinado com o inciso XVII do art. 75 do Decreto nº 11.328, de 1º de janeiro de 2023 e com o inciso I, "a" do art. 2º do Decreto nº 11.155, de 29 de julho de 2022; em conformidade com as razões expostas no Despacho nº 02414/2024/CGAU/AGU, de 22 de julho de 2024, que aprovou o Despacho nº 02398/2024/CGAU/AGU, de 18 de julho de 2024, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 00406.000767/2021-17, resolve:

DEMITIR

MARCOS MAURICIO DOS REIS SOUZA, Advogado da União, SIAPE nº 3007557, com fundamento no art. 117, inc. XV e art. 132, inc. XIII da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

FLAVIO JOSÉ ROMAN
PORTARIA Nº 509, DE 24 DE JULHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.909578/2024-27, resolve:

Delegar competência a CLÁUDIA BATISTA SAMPAIO, matrículas 10708-5/UFV e 2908234-2/Siape, para atuar como representante institucional junto à Associação Brasileira dos Criadores de Zebu - ABCZ.

DEMETRIUS DAVID DA SILVA
PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o que dispõem o inciso II do art. 37 da Constituição Federal, os arts. 10 e 13 da Lei nº 8.112, publicada no DOU de 12/12/1990, e a Lei nº 11.091, publicada no DOU de 13/01/2005; e o disposto no Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20/07/2010, e na Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, bem como o que consta do Processo SEI 23114.908900/2022-39, resolve:

Nº 515 - nomear, em caráter efetivo, LAIS ANDRADE NUNES, habilitada em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 14/06/2022, para o cargo de Enfermeiro, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, código de vaga nº 015775.

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.909318/2024-51, resolve:

Nº 519 - autorizar o afastamento, do País, de HELOÍSA RAIMUNDA HERNECK, matrículas 10149-4/UFV e 1753652-1/Siape, no período de 5 a 10 de agosto de 2024, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do "II Congreso Nacional de Educación, Cultura y Sociedad (Re)pensar las crisis educativas para construir futuro", em Valparaiso, Chile, com ônus Programa de Pós-graduação em Educação - Capes-Proap (3 diárias) e Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação - PDPG (passagens aéreas).

DEMETRIUS DAVID DA SILVA
Despacho nº 1.183, de 25 de julho de 2024

A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928 de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, TORNA SEM EFEITO o afastamento do país do servidor FREDY JOÃO VALENTE, publicado no DOU de 24/06/2024, Seção 2, p. 26 (Processo SEI nº 23112.017563/2024-51).

Ana Beatriz de Oliveira
PORTARIA Nº 4.696, de 25 DE JULHO DE 2024

A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto na Portaria nº 4931, de 29 de setembro de 2020, resolve:

Tornar sem efeito, a nomeação da candidata abaixo relacionada, ocorrida através da Portaria nº 3946/2024, de 01 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2024, em virtude de solicitação de reclassificação para a última posição da lista de candidatos classificados em 24 de julho de 2024, nos termos do artigo 22, §3º da Instrução Normativa nº 2 de 27 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2019. Processo nº 23078.588492/2022-78.

BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA - Classe E - Padrão 1 - Região Porto Alegre

- ANNE KRUMMENAUER - Vaga SIAPE 979384 - LISTA GERAL

MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA Nº 4.698, de 25 DE JULHO DE 2024

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto de 15 de setembro de 2020, do Ministério da Educação, publicado na Seção 2 do Diário Oficial da União, de 16 de setembro de 2020, resolve:

Tornar sem efeito, a nomeação de JUNARA NASCENTES FERREIRA, para o cargo de Professor do Magistério Superior, ocorrida através da Portaria nº. 3614/2024 de 17 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de junho de 2024, de acordo com o que preceitua o § 6º do artigo 13º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº. 9.527, de 10 de dezembro de 1997. Processo nº. 23078.549537/2023-70.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 120.907, DE 25 DE JULHO DE 2024

O Corregedor-Geral do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe confere o art. 23, inciso V, alínea "a", do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Resolução BCB nº 396, de 27 de junho de 2024, resolve:

Art. 1º Fica dispensado, a pedido, o servidor ALLYSON AUGUSTO BASTOS, matrícula nº 0.505.209-2, da função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Coordenação de Secretariado à Comissão de Ética (Coger/Coeti).

Art. 2º Fica designada a servidora JANAÍNA DIAS ROCHA, matrícula nº 4.619.449-5, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Coordenação de Secretariado à Comissão de Ética (Coger/Coeti).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 29 de julho de 2024.

MARCELO PIRES VIEIRA
PORTARIA Nº 120.896, DE 25 DE JULHO DE 2024

O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, resolve:

Conceder aposentadoria a RONALDO WILSON FERREIRA VULCAO, matrícula nº 8.770.428-5, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 10, §§ 1º, I, e 4º, e no art. 26, §§ 2º, II, e 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, tendo em vista o que consta do Processo 267049.

MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
PORTARIA Nº 120.915, DE 25 DE JULHO DE 2024

O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, resolve:

Conceder a LILIANE ARAUJO DE BRITTO VELHO pensão civil por morte, a partir de 16 de abril de 2024, como beneficiária do instituidor VICTOR CARRION DE BRITTO VELHO, matrícula 9.515.448-5, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 23, §4º, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 74, 16, inciso I, art. 77, §2°, inciso V, alínea 'c', item 6, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, sendo o valor do benefício equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo servidor, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento), tendo em vista o que consta do processo nº 270491.

MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
PORTARIA DGP/PF Nº 2.758, DE 25 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08280.009340/2024-94; resolve:

DISPENSAR a Escrivã de Polícia Federal ELISANGELA MENDES AGUIAR, matrícula PF nº 10.961, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Tecnologia da Informação da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FG 3, a partir de 15/12/2021.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 2.757, DE 25 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08280.009340/2024-94; resolve:

TORNAR SEM EFEITO a Portaria DGP/PF nº 2.514, de 11/07/2024, publicada no DOU nº 135, de 16/07/2024, que DESIGNOU a Escrivã de Polícia Federal ELISANGELA MENDES AGUIAR, matrícula PF nº 10.961, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 3.982/IFSP, DE 25 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.013569.2024-91, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Dir. Desenv. Institucional da Reitoria, do(a) Cargo de Direção (CD - 03), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.

1. Servidora KIMBERLY LOURENCO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 120****, ocupante do cargo de Tecnologo Formacao;

2. Servidor ANDRE ALFONSO PEIXOTO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 100****, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informacao;

3. Servidora JANAINA ZAFFANI, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 232****, ocupante do cargo de Arquivista;

#/td

#Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 1036/IFSP, de 07 de fevereiro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

Reitor
RETIFICAÇÃO

No Ato nº 13.526, de 05 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 12/04/2024, página 74:

Onde se lê: "Diretor de Secretaria da 1ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal de São Vicente"

Leia-se: "Diretor de Secretaria do Juizado Especial Federal Cível de São Vicente".
PORTARIA DE PESSOAL Nº 957, DE 25 DE JULHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.035025/2024-21, resolve:

Exonerar, a pedido, THIAGO SANTOS ARAUJO, matrícula SIAPE nº 3313640, ocupante do cargo de Técnico Laboratório Área - Biologia, em exercício no(a) Unidade de Laboratório de Análises Clínicas - ULAC/DADT/HUCAM, a partir de 18/07/2024, com fundamento no inciso I, do art. 33 e art. 34 da Lei nº 8.112, de 1990.

Cessar os efeitos os atos vinculados ao exercício do cargo.

EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 699, DE 24 DE JULHO DE 2024

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 12 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

Designar DOMICIO AURELIO DE SA para o encargo de substituto eventual de diretor do Departamento de Saúde Coletiva, Função Comissionada Executiva FCE 1.07, código 45.0314, do INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES da Fundação Oswaldo Cruz.

MARIO SANTOS MOREIRA
Despachos de 25 de julho de 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:

Nº 1.185 - VICTOR SATORU SAITO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Ambientais/CCBS desta IFES, no período de 05/08/2024 a 09/08/2024, para participar do evento científico "ESA 2024 Annual Meeting", em Long Beach, Estados Unidos, com ônus FAPESP (Processo n° 22/01452-1) (Processo SEI n° 23112.017872/2024-21).

Nº 1.186 - ALEXSANDRO GIACOMO GRIMBERT GALLO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Estatística/CCET desta IFES, no período de 20/08/2024 a 19/08/2025, para realizar Pós-Doutorado no Laboratoire d'analyse et d'architecture des systèmes (LAAS - CNRS), em Toulouse, França, com ônus limitado (Processo SEI n° 23112.019452/2024-89).

Nº 1.187 - CARLOS HENRIQUE BRITO DE ASSIS PRADO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Botânica/CCBS desta IFES, no período de 14/08/2024 a 30/01/2025, para realizar atividades de pesquisa: estágio de pesquisa na área de arquitetura de copa na Pontifícia Universidade Católica do Chile, em Santiago, Chile, com ônus limitado (Processo SEI n° 23112.016681/2024-41).

Ana Beatriz de Oliveira
Portaria Nº 7.051, de 25 de julho de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO a desistência expressa, conforme Declaração de Desistência de Vaga datada de 22/07/2024 e recebida em 23/07/202, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria GR nº 7023 de 03/07/2024, publicado no D.O.U. de 11/07/2024, seção 2, páginas 33-34, que nomeou Rosilda Maria da Silva.
Retificação

No Despacho da Reitora em exercício n. 122, de 31/01/2024, que autoriza o afastamento do país do servidor LEONARDO SANTOS AMÂNCIO CABRAL, publicado no DOU de 01/02/2024, Seção 2, p. 72:

Onde se lê: "...no período de 11/03/2024 a 10/03/2025...";

Leia-se: "...no período de 31/03/2024 a 10/03/2025...".
RETIFICAÇÃO

No Ato nº 13.513, de 05 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 09/04/2024, página 57:

Onde se lê: "Diretor de Secretaria da 1ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal de Santos"

Leia-se: "Diretor de Secretaria do Juizado Especial Federal Cível de Santos".
PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2024

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG, no exercício das atribuições previstas no inciso V do art. 15 do anexo I do Decreto nº 10.943, de 24 de janeiro de 2022, e na Portaria MRE nº 455 de 19 de abril de 2023, resolve:

Nº 59 - Autorizar o afastamento do País do servidor TIAGO COELHO FERNANDES, ocupante da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.10, de Coordenador de Pesquisas e Conteúdos, da Fundação Alexandre de Gusmão, matrícula SIAPE n° 1518195, com a finalidade de participar da Feira Internacional do Livro de La Paz, Bolívia, a ser realizada no período de 29 de julho a 6 de agosto de 2024, ocasião em que o Brasil será o país homenageado, com ônus para a Fundação Alexandre de Gusmão. (Processo n° 09100.000233/2024-34).

Nº 60 - Autorizar o afastamento do País da servidora LÍVIA CASTELO BRANCO MARCOS MILANÊZ, ocupante da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.04, de Chefe de Seção de Suporte e Apoio Técnico, da Fundação Alexandre de Gusmão, matrícula SIAPE n° 1769799, com a finalidade de participar da Feira Internacional do Livro de La Paz, Bolívia, a ser realizada no período de 29 de julho a 6 de agosto de 2024, ocasião em que o Brasil será o país homenageado, com ônus para a Fundação Alexandre de Gusmão. (Processo n° 09100.000233/2024-34).

Art. 1º Estas portarias entram em vigor na data da publicação

MÁRCIA LOUREIRO
Portaria Nº 48, DE 23 DE julho DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.230, de 07/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, resolve:

Art. 1º Dispensar a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal-GSISTE, do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal, nível superior, do servidor Benedito Barros Caldas, matrícula SIAPE nº 2218442.

Art. 2º Conceder, a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal-GSISTE, do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal, nível superior, para o servidor Ricardo Augusto Pina da Rocha, matrícula SIAPE nº 0273137.

Paulo Roberto Galvão da Rocha
PORTARIA SE/MT Nº 310, DE 25 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.014298/2023-16, resolve:

Designar os servidores LÉLIO TRIDA SENE, CPF nº 638.***.***-34, matrícula SIAPE nº 1101711 e FÁBIO CÉSAR DE CARVALHO, CPF nº 274.***.***-13, matrícula SIAPE nº 1182111, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem o Cargo Comissionado Executivo de Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração, código CCE 1.15, da Secretaria-Executiva deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, ficando revogada a designação pela Portaria nº 160, de 18 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 25 de maio de 2023.

GEORGE SANTORO