gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 014/2024 - Processo nº 25000.177825/2023-47, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 25000.118899/2022-61, e a Sra. Libina Coelho Costa, CPF **.736.851-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 1753/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 5.977,62 (cinco mil novecentos e setenta e sete reais e sessenta e dois centavos), atualizado até o mês de agosto de 2023, no total de 11 (onze) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.177825/2023-47. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação nº 29/2024. Aquisição de um trator conforme Termo de Convênio nº 940897/2023, celebrado entre União por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária/MAPA e o Município. Recebimento de propostas até: 21/03/2024 às 17h. Julgamento de propostas dia 21/03/2024 às 10h. Edital e informações no Setor de Licitações, fone: (51) 3664.0011, das 09h às 17h, site: www.dompedrodealcantara.rs.gov.br; e-mail: licitacao@dompedrodealcantara.rs.gov.br.

Alexandre Model Evaldt

Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 47/2024

PREGÃO ELETRÔNICO 132/2023 - PL 277/2023 - RP 069/2023

OBJETO: Registro de preços, consignado em Ata, para eventual e futura contratação de empresa para a execução de serviços de manutenção preventiva, corretiva e conservação dos prédios próprios Municipais, dos locados que estiverem sob responsabilidade da Administração, do mobiliário urbano e demais equipamentos públicos municipais, incluindo o fornecimento de mão de obra e materiais. Contratada: CL Engenharia e Construção Eireli - CNPJ: 15.800.344/0001-52 - Valor: R$ R$ 246.793,54 - Vigência: 06 meses

EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2023

CP 142/2023 PL 021/2023

Retifica-se a publicação do dia 18/03/2023, Seção 3, por motivo de erro material. ONDE SE LÊ: Resultado Habilitação - Concorrência Pública Nº 010/2023 - PL 021/2023. LEIA-SE: Extrato de contrato nº 142/2023- CP Nº 010/2023 - PL 021/2023. Objeto: Ampliação da sede do Parque Ecológico Municipal, em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Contratada: Arte e Beleza Construção e acabamento Eireli - CNPJ: 32.117.791/0001-20. Valor: R$ 1.999.903,17. Vigência do contrato 11 meses, prazo de execução 08 meses

Resultado de JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 215/2023

PL 410/2023

A CPL julgou procedentes os recursos interpostos, reformando a decisão que declarou as licitantes, CL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI e LPA SERVICE LTDA inabilitadas no lote 03 e, consequentemente declarando as referidas licitantes habilitadas do lote 03 do processo em comento. O Secretário Municipal de Obras e Serviços Ratificou a decisão da CPL.

Matheus Marques Amui

Secretário Municipal de Obras e Serviços

aviso de licitação CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 215/2023

PL 410/2023

A CPL comunica a data da nova sessão para abertura dos envelopes de proposta no dia 27/03/2024 às 09:00hrs no Departamento de Licitações e Contratos.

Matheus Marques Amui

Secretário Municipal de Obras e Serviços
AVISO DE SUSPENSÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 18/2023

PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 309/2023 -

O MUNICÍPIO DE ITABIRA comunica a todas as empresas interessadas na CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON N° 018/2023 - PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 309/2023, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para execução de serviços de recapeamento de vias, no Município de Itabira/MG, que estão suspensos todos os prazos da referida CONCORRÊNCIA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Trânsito.

Itabira, 18 de março de 2024.

Gabriel Duarte de Alvarenga Quintão

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158416

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 23148.001087/2020-98.

Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Reajuste de preços a partir de 12/11/2023, com base na Cláusula Sexta do Contrato nº 13/2021, sendo aplicado o índice IPCA acumulado do período de 12/2022 a 11/2023 (4,683540%), cujo valor importa em um acréscimo de R$ 17.438,40 (dezessete mil, quatrocentos e trinta e oito reais e quarenta centavos), passando o valor global estimado para R$ 389.772,06 (trezentos e oitenta e nove mil, setecentos e setenta e dois reais e seis centavos). O respectivo reajuste altera o valor da cesta de produtos pelo índice IPCA acumulado do período de 12/2022 a 11/2023 (4,683540%). Vigência: 12/11/2021 a 11/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 389.772,07. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 413009

Número do Contrato: 71/2022.

Nº Processo: 53554.005641/2021-93.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-BA. Contratado: 27.326.594/0001-81 - KING AUTOMOTORES LTDA. Objeto: b) A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 71/2022 - ANATEL, pelo período de 20 (vinte) meses, de 13/03/2024 a 12/11/2025,; b) A redução dos custos variáveis não renováveis, a partir de 13/03/2024; c) O reajuste dos valores de diárias dos motoristas, a partir de 13/03/2024; d) A inclusão da cláusula de vedação ao nepotismo está amparada pelo art. 7º do Decreto nº 7.203/2010, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de transporte, incluindo veículos, motoristas e demais insumos, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, em atendimento à demanda da Gerência Regional da Anatel nos Estados da Bahia e Sergipe (gr08).. Vigência: 13/03/2024 a 12/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.523.998,42. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

UASG 238014

Processo nº 44120.000759/2024-05 Contrato nº 01.036931.2024. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 980/2024. Contratada: Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisa na Administração Pública LDTA. CNPJ: 10.498.974/0001-09. Objeto: Contratação de uma turma fechada para o curso de Elaboração e Análise da Planilha de Custos e Formação de Preços da IN 05/2017, na modalidade híbrida. Vigência: 06 (seis) meses, a partir de 15/03/2024. Valor Total: R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais). Data de Assinatura: 15/03/2024. Fundamentação Legal: artigo 30, inciso II, letra "f" e § 1º da Lei nº 13.303/2016.
Edital nº 7, de 18 de Março de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 12-04-2017, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 72, de 13-04-2017, Seção 2, página 01, torna público que estarão abertas as inscrições para os processos seletivos simplificados para contratação de Professor Substituto, de acordo com o disposto no art. 37, inciso IX, da CF e no art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745/93:

Edital nº 07/2024 - Campus Manhuaçu

MN01 - Engenharia Agrícola

01

20 horas

Graduação em Engenharia Agrícola;

Graduação em Engenharia Agrícola, com Especialização na disciplina ou área/concentração;

Graduação em Engenharia Agrícola, com Mestrado na disciplina ou área/concentração, de acordo com as áreas da tabela da Capes;

Graduação em Engenharia Agrícola, com Doutorado na disciplina ou área/concentração, de acordo com as áreas da tabela da Capes.

MN02 - Física

01

20 horas

Graduação em Física;

Graduação em Física, com Especialização na disciplina ou área/concentração;

Graduação em Física, com Mestrado na disciplina ou área/concentração, de acordo com as áreas da tabela da Capes;

Graduação em Física, com Doutorado na disciplina ou área/concentração, de acordo com as áreas da tabela da Capes.

I - Vencimento: O contrato será na forma de Prestação de Serviços, com remuneração equivalente:

Vencimento

20 horas

Vencimento Básico

R$ 2.437,59

Retribuição por Titulação - conforme estabelecido no edital.

RT

20 horas

Graduação

R$ 0,00

Aperfeiçoamento

R$ 121,88

Especialização

R$ 243,76

Mestrado

R$ 609,40

Doutorado

R$ 1.401,62

II - Inscrições:

Período de 00h (zero hora) do dia 19 de março de 2024 até as 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 02 de abril de 2024, acessando o sítio www.ifsudestemg.edu.br.

Para a área que não houver candidatos inscritos e/ou classificados haverá encerramento do processo e reavaliação do assunto.

III - Validade dos Processos Seletivos: 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período.

IV - Os Editais com todas as informações encontram-se disponíveis no sítio: www.ifsudestemg.edu.br.

André Diniz de Oliveira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 70021

Nº Processo: 0001338-37.2024.6. Objeto: Aquisição de mobiliário, sob demanda, para fornecimento contínuo.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 19/03/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os demais documentos deste pregão estão disponíveis no sítio www.tre-rs.jus.br.

ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA

Diretora-geral

(SIASGnet - 18/03/2024) 70021-00001-2024NE000059
Retificação

No Edital n° 8, de 7 de março de 2024, Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado, publicado no Diário Oficial da União em 12/03/2023, Seção 03, página 81,

Onde se lê:

"Processo nº 23116.000950/2024-10",

Leia-se:

" Processo nº 23116.000950/2024-18"
RETIFICAÇÃO

Na publicação do dia 19/01/2024 (SEÇÃO 3 - ISSN 1677-7069 - PÁG. 198) - TÍTULO: EXTR. DO CONTR. 011/24 - P.L. 221/23 - INEX. 039/23, PARTES: PMV e a SCANLAB DIAGNOSTICA LTDA, OBJETO: Aquisição de material bioquímico com comodato de 01 equipamento automatizado, para atender as necessidades do Laboratório do Município de Vespasiano. VIG: 90 dias. VLR: R$ 175.637,00. FDO: 374, 376. RETIF.: Onde se Lê: P.L. 221/2023, Leia-se: P.L. 276/2023.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 48/2023

PL 175/2023 - PE SRP 048/2023. ERRATA-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. REGISTRO DE PREÇOS visando à futura e eventual aquisição de materiais de pintura em geral, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Onde se lê DJ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA no valor de R$ 1.632.069,00 Leia se DJ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA no valor de R$ 114.088,50.

Vespasiano, 18 de março de 2024

Vanderson Martins Gomes

Presidente da CPL
aviso de licitação

TOMADA DE PREÇOS nº 8/2023

PL 279/2023

A CPL convoca os interessados p/ participarem da abertura dos envelopes nº 2 (Proposta Comercial) das licitantes habilitadas a realizar-se às 13h00min do dia 20/03/2024 no Setor de Licitação.

Vespasiano, 18 de março de 2024

Vanderson Martins Gomes

Pregoeiro
aviso de licitação

TOMADA DE PREÇOS nº 7/2023

PL 278/2023

A CPL convoca os interessados p/ participarem da abertura dos envelopes nº 2 (Proposta Comercial) das licitantes habilitadas a realizar-se às 09h30min do dia 20/03/2024 no Setor de Licitação.

Vespasiano, 18 de março de 2024

Vanderson Martins Gomes

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato nº 012_24 - Inexigibilidade de Licitação Nº 004-2024, celebrado em 15/03/24. Das Partes, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI e a CONTRATADA 54.304.645 EMANUELLA BEZERRA XAVIER, inscrita no CNPJ nº 54.304.645/0001-47. OBJETO: Prestação de Serviços Especializado para preparação de documentos e serviço de apoio administrativo junto a Assessoria Jurídica. VALOR GLOBAL: R$ 20.076,00 (vinte mil e setenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.01.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO 04.122.0049.2003.0000 MANUTENÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO. 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ. Data da Assinatura: Itamarati-AM, 15 de março de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO - Prefeito Municipal de Itamarati.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 70018

Nº Processo: 0028503-55.2023. Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de recarga e manutenção em extintores de incêndio. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 19/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

ALESSANDRO DINTOF

Secretário de Administração de Material

(SIASGnet - 18/03/2024) 70018-00001-2024NE000169
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160220

Número do Contrato: 02/2022. Nº Processo: 64328.005839/2021-67. Tomada de Preços nº 12/2021. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS 5. Contratada: 09.245.810/0001-82 - CPD CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e de vigência do Termo de Contrato nº 02/2022, de 05 de janeiro de 2022, da CRO 5. Vigência: 02/03/2024 a 14/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.112.120,35. Data de Assinatura: 02/03/2024.
aviso DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 18/2023

UASG 155903 Nº Processo: 23765.011607/2023-73. Objeto: Realizar habilitação das associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis para fins de coleta dos resíduos recicláveis descartados para atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), na Unidade Santa Catarina, situada no endereço Rua Catulo Breviglieri, s/nº, Bairro Santa Catarina, Juiz de Fora/MG e na Unidade Dom Bosco, situada no endereço Av. Eugênio do Nascimento, s/nº, Bairro Dom Bosco, Juiz de Fora/MG, em conformidade com o que determina o Decreto nº 10.936/2022, Lei nº 12.305/2010 e legislação correlata. Empresa habilitada: ASSOCIACAO LIXO CERTO - ALICER, inscrita no CNPJ sob o nº 20.975.227/0001-60.

Juiz de Fora, 18/03/2024

DIMAS AUGUSTO CARVALHO DE ARAÚJO

Superintendente
EDITAL DE 18 DE MARÇO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CORPO DE SAÚDE DA MARINHA - QUADRO DE CIRURGIÕES-DENTISTAS (CP-CSM-CD) EM 2023

O Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha, na qualidade de Órgão de Coordenação e Execução Geral (OCEG), resolve: homologar o Resultado Final da Seleção do Concurso Público para Ingresso no Corpo de Saúde da Marinha - Quadro de Cirurgiões-Dentistas (CP-CSM-CD/2023), de acordo com o Edital publicado na Seção 3, do DOU nº 80, de 27/04/2023. Publica-se abaixo a relação dos candidatos titulares e dos candidatos reservas, por especialidade, com número de inscrição, nome e Organização Responsável pela Execução Local (OREL), de acordo com o item 16 do Edital o Concurso Público:

1 - RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO

1.1 - TITULARES E RESERVAS

Especialidade:Endodontia- 01 (uma) vaga

TITULAR

Inscrição

Nome

OREL

540320-4

NATÁLIA PEREIRA DA SILVA FALCÃO

SSPM

RESERVAS

540089-8

THAYNÁ CRISTINE DA SILVA EUSTÁQUIO

SSPM

541035-9

ISABELA COUTINHO ITABORAI LAMBLET

CN

Especialidade:Odontopediatria- 01 (uma) vaga

TITULAR

Inscrição

Nome

OREL

540001-1

TATHIANA DO NASCIMENTO SOUZA

SSPM

RESERVAS

540252-7

KALINE CASSIANO DE ARAÚJO

SSPM

540185-8

JESSICA DANTAS ABREU

Com9ºDN

Especialidade:Periodontia- 01 (uma) vaga

TITULAR

Inscrição

Nome

OREL

540237-5

HELOISA REGINA CARLOS DA SILVA

SSPM

RESERVA

Não houve.

Especialidade:Prótese Dentária- 01 (uma) vaga

TITULAR

Inscrição

Nome

OREL

540969-0

ANDRESSA INCERTE FILIZZOLA

SSPM

RESERVAS

541654-0

THIAGO AZARIO DE HOLANDA

Com5ºDN

540916-3

MARIA PATRÍCIA ROGÉRIO DE MENDONÇA

EAMCE

540522-6

CARMEM MARIA MARTINS SANNA

CFMG

2 - DISPOSIÇÕES FINAIS

2.1 - A validade do Concurso Público expira em 29/04/2024.

Capitão de Mar e Guerra PAULO RAFAEL RIBEIRO GONZALEZ

Diretor
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

IL Nº 007/ADLI-2/SBRJ/2024 - Concessão de acesso de empregados e veículos para a prestação de serviços à Azul Linhas Áreas Brasileiras S.A., no atendimento as suas aeronaves, em área restrita do Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos-Dumont. Concessionária: CATERAIR SERVIÇOS DE BORDO E HOTELARIA LTDA., CNPJ nº 33.375.601/0028-58. Valor Global: R$ 393.600,00, para o período de 24 meses. Fund. Legal: caput do art. 30 da Lei nº 13.303/2016 c/c caput do art. 56 do RILCI. Autorização em 18/3/2024: Rafaela Tavares Marques da Silva, Coordenadora da RJNC-2. Ratificação em 18/3/2024: Sabrina Corredor Cunha Barbosa, Superintendente da RJNC.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DL Nº 038/ADLI-2/SBRJ/2024 - Concessão de uso área aeroportuária de espaços destinados à implantação e exploração da atividade de distribuição de combustíveis de aviação de Posto de Abastecimento de Aeronaves - PAA, no Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont. Concessionária: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A, CNPJ nº 02.913.444/0001-43. Valor Global (lote 1 + lote 2): R$ 876.952,80, para o período de 120 meses. Fund. Legal: caput do art. 29 da Lei nº 13.303/2016 c/c inc. XIX do art. 55 do RILCI, art. 40 da Lei nº 7.565/1986 (CBA) e Res. nº 302/2014, da ANAC. Autorização em 18/3/2024: Rafaela Tavares Marques da Silva, Coordenadora da RJNC-2. Ratificação em 18/3/2024: Sabrina Corredor Cunha Barbosa, Superintendente da RJNC.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de carnes e derivados. Prefeitura Municipal de Jequeri/MG, Av. Getúlio Vargas, 71, Centro, Jequeri/MG. Abertura dia: 05/04/2024 às 09h00min. Edital pode ser obtido no local de segunda à sexta, das 13h00min às 16h00min, e-mail: licitacao@jequeri.mg.gov.br ou no www.jequeri.mg.gov.br.

Jequeri/MG, 18 de março de 2024

ADILSON LOPES SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATOS

CONTRATOS Nº 14-15-16-17/2024. Fornecedor 1: Big Máquinas LTDA - valor R$ 177.000,00 - Fornecedor 2: DP Implementos Agrícolas LTDA - valor R$ 28.500,00 - Fornecedor 3: Daniela Souza Droppa Casagrande - valor R$ 16.350,00 - Fornecedor 4: Jandir Castoldi e Filho LTDA - valor R$ 32.090,00 - Objeto: Aquisição de trator e implementos agrícolas conforme convênio/mapa nº 940789/2023 - transferegov.br nº 010798/2023 - modalidade edital pregão eletrônico nº 001/2024. CERRO BRANCO, 29/02/2024. Edson Joel Lawall - Prefeito Municipal;
EDITAL DE CITAÇÃO

Fornecedora: COMBAT ARMOR DEFENSE DO BRASIL - EIRELI CNPJ: 33.101.177/0001-33.

Fica a fornecedora notificada, a contar desta publicação, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, que devido à falta de pagamento, o débito advindo da penalidade de multa aplicada nos autos do Processo PGEA 20.02.0001.0007176/2023-54, no montante de R$ 97.842,60 (noventa e sete mil oitocentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos), em decorrência das irregularidades cometidas no cumprimento do Contrato nº 61/2022, pelo não fornecimento dos veículos blindados, foi encaminhado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e que após 75 (setenta e cinco) dias da publicação deste comunicado, haverá inscrição do CNPJ da empresa no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), conforme determinação do art. 2º, § 2º, da Lei 10.522/02.

Os autos do Processo supracitado permanecem com vista franqueada aos interessados pelo Sistema de Protocolo Administrativo Eletrônico do MPT, disponível no endereço https://protocoloadministrativo.mpt.mp.br.

Esclarecimentos porventura necessários poderão ser obtidos por intermédio do e-mail pgt.paar@mpt.mp.br ou do telefone (61) 3314-8541.

TERESA CRISTINA AIRES DE ASSIS

Diretora de Administração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Autos n. 23430.001061.2022-43

Interessado: Cozzienge Engenharia em Cozinhas Industriais

Em cumprimento à determinação da Senhora Diretora Geral do Campus Capivari do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, NOTIFICO a Empresa Cozzienge Engenharia em Cozinhas Industriais, CNPJ nº 27.381.157/0001-60, através do Diário Oficial da União em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido, para que tome ciência da decisão proferida às fls. 177 dos autos em epígrafe, que, com fundamento nos itens 21.1.6, 21.4.2 e 21.4.3 do Edital do Pregão SRP nº 14/2020, bem como, art. 87, II e III da Lei nº 8.666/93, art. 7º da Lei nº 10.520/02, e tendo como norte os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, e após a não apresentação de recurso pela Contratada, acolheu a manifestação do Senhor Procurador Federal, e confirmou aplicação penalidades de multa no valor de R$ 375,97 (trezentos e setenta e cinco reais, e noventa e sete centavos), referente a 10% do valor total do objeto licitado, suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de 2 (dois) anos, tendo em vista que não manteve sua proposta e falhou na execução do estabelecido no Edital do Pregão SRP nº 14/2020.

Fica também a Empresa Cozzienge Engenharia em Cozinhas Industriais, NOTIFICADA de que o processo em epígrafe se encerra com este ato, não cabendo mais recursos na área administrativa.

Em cumprimento ao disposto na Lei n. 6.830/80 e no Decreto n. 70.235, intimo a Empresa Cozzienge Engenharia em Cozinhas Industriais, CNPJ nº 27.381.157/0000-60 e seu representante legal Sr. Renato Gusmão de Alencastro, através da presente para:

Efetuar amigavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, o pagamento do débito apurado no processo administrativo em epígrafe, no valor de R$ 375,97 (trezentos e setenta e cinco reais, e noventa e sete centavos), que apurou a responsabilidade da Empresa por não efetuar a entrega do material, sob pena de inscrição na dívida ativa.

O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.

Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante legal constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a daa.cpv@ifsp.edu.br, e será dada continuidade ao processo administrativo independentemente do comparecimento da intimada. A presente intimação é expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II, 26, "caput", §§ 1º, 3º e 4º, todos da Lei 9.784/99.

A presente intimação é expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II e 26, §§ 1º e 4º da Lei nº 9.784/99.

Capivari, 18 de março de 2024.

Luciana Martins Gatti

Diretora Adjunta de Administração
AVISO DE ADIAMENTO Pregão Eletrônico nº 7/2024

O TRT da 3ª Região comunica o adiamento "sine die" do Pregão Eletrônico nº 07/2024 (Contratação de pessoa jurídica de direito privado que opere plano de assistência à saúde, com coparticipação em consultas médicas, devidamente registrada e ativa na Agência Nacional de Saúde Suplementar (Lei nº 9.656/98, art. 1º, I e II) para prestação do serviço de assistência médica, hospitalar com obstetrícia e ambulatorial, exames complementares e serviços auxiliares de diagnóstico e terapias, internações clínicas, cirúrgicas, obstétricas, dependência química e psiquiátricas, internações em Unidade de Terapia Intensiva/Centro de Terapia Intensiva adulto, infantil e neonatal, utilização de leitos especiais, limitado, no mínimo, ao Rol de procedimentos da ANS e suas atualizações, inclusive com cobertura para remoção aérea aos beneficiários regularmente inscritos no Plano de Assistência à Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, nos termos do Edital e seus anexos), para alterações no edital, tendo em vista os pedidos de esclarecimentos e as impugnações apresentadas. A nova data será divulgada, oportunamente, na forma da lei.

Belo Horizonte-MG, 18 de março de 2024.

Ana Rita Gonçalves Lara

Secretária de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

(CONTRATO Nº 598511-36) Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento Nº 0598511-36 - Partes: AGENTE FINANCEIRO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e Tomador: MUNICIPIO DE AMARGOSA/BA. OBJETO: Alterar a(s) cláusula(s) dos itens do Contrato de Financiamento nº 0598511-36, de 27/09/2022. ASSINAM CAIXA ECONÔMICA FEDERAL- AGENTE FINANCEIRO: Elisa da Cunha Boina; PREFEITO MUNICIPAL - TOMADOR: Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. Data de Assinatura: 27/02/2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

(CONTRATO Nº 598511-36) Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento Nº 0598511-36 - Partes: AGENTE FINANCEIRO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e Tomador: MUNICIPIO DE AMARGOSA/BA. OBJETO: Alterar o Anexo I do Contrato de Financiamento nº 0598511-36 de 27/09/2022. ASSINAM: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AGENTE FINANCEIRO: Elisa da Cunha Boina; PREFEITO MUNICIPAL - TOMADOR: Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. Data de Assinatura: 13/03/2024.
Extrato de Cooperação Técnica

Espécie: Contrato de Cooperação Técnica para Produção de Sementes. Processo SEI nº 21156.000420/2024-78, SAIC nº 20100.24/0034-8; Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA (CNPJ n° 00.348.003/0044-50) e a sociedade empresarial FAZENDAS NOVA GERAÇÃO AGRONEGÓCIOS LTDA(CNPJ nº 22.853.882/0001-70). Objeto: Viabilizar a produção de sementes genéticas da cultivar de gergelim, sob licenciamento pela Embrapa, quando aplicável. O trabalho envolverá todas as etapas de produção de campo da cultivar BRS ANAHÍ. Data da assinatura: 16/03/2024; Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Nair Helena C. Arriel-Chefe Geral e Daniel da Silva Ferreira-Chefe Adj. de Transferência de Tecnologia, pela EMBRAPA e Dilceu Borges-Sócio Administrador, pela FAZENDAS NOVA GERAÇÃO.
EDITAL DE 18 DE MARÇO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CORPO DE SAÚDE DA MARINHA - QUADRO DE APOIO À SAÚDE (CP-CSM-S) EM 2023

O Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha, na qualidade de Órgão de Coordenação e Execução Geral (OCEG), resolve: homologar o Resultado Final da Seleção do Concurso Público para Ingresso no Corpo de Saúde da Marinha - Quadro de Apoio à Saúde (CP-CSM-S/2023), de acordo com o Edital publicado na Seção 3, do DOU nº 80, de 27/04/2023. Publica-se abaixo a relação dos candidatos titulares e dos candidatos reservas, por profissão, com número de inscrição, nome e Organização Responsável pela Execução Local (OREL), de acordo com o item 16 do Edital do Concurso Público:

1 - RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO

1.1 - TITULARES E RESERVAS

Profissão: Enfermagem - 01 (uma) vaga

TITULAR

Inscrição

Nome

OREL

501787-2

ALINE NOGUEIRA SANTOS

SSPM

RESERVAS

500295-3

AYLA CHRISTINE PEREIRA DOS SANTOS

SSPM

502445-8

DAIANE DUTRA RODRIGUES

Com8ºDN

Profissão: Farmácia - 01 (uma) vaga

TITULAR

Inscrição

Nome

OREL

501656-2

TATIANA JALES MOREIRA

SSPM

RESERVAS

501017-9

KAMILLA VIEIRA SANTOS DA SILVA

SSPM

501712-7

JESSICA RIGUETE MARCOS

SSPM

Profissão: Fisioterapia - 01 (uma) vaga

TITULAR

Inscrição

Nome

OREL

500262-0

MARIANA SANTOS DA SILVA

SSPM

RESERVAS

500411-5

JÉSSICA GONÇALVES DE LIMA

SSPM

501166-5

LARISSA DE ALMEIDA LAGO

SSPM

Profissão: Nutrição - 01 (uma) vaga

TITULAR

Inscrição

Nome

OREL

500338-2

GEISIANE ALVES DA SILVA

SSPM

RESERVAS

500590-0

ROBERTA FERREIRA FORTINS DE MOURA

SSPM

501405-7

MARIANA GOMES SILVA

SSPM

500966-1

VICTÓRIA QUADROS DA SILVEIRA PEREIRA

CFPA

2 - DISPOSIÇÕES FINAIS

2.1 - A validade do Concurso Público expira em 29/04/2024.

CMG PAULO RAFAEL RIBEIRO GONZALEZ

Diretor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160220

Número do Contrato: 07/2023. Nº Processo: 64328.008870/2022-31. Tomada de Preços nº 14/2022. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS 5. Contratada: 13.382.348/0001-32 - TOWERING CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 07/2023, de 7 de fevereiro de 2023, da CRO 5. Vigência: 14/03/2024 a 16/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 786.091,67. Data de Assinatura: 14/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 44/2022.

Nº Processo: 23089.010390/2022-12.

Pregão. Nº 29/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.430.592,44. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Contratação de empresa para fornecimento de material de confecção e fardamento para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campo Largo do Piauí - PI e Secretarias. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/FPM/FUNDEB/Outros. Valor Estimativo: R$ 162.200,00. Sessão: 02/04/2024, às 08:30 horas. Sistema: novobbmnet.com.br. Edital: Setor de licitações e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: cpl.pmcl@outlook.com ou no Setor de licitações.

Campo Largo do Piauí - PI, 18 de março de 2024.

JAIME BARBOSA DOS SANTOS

Pregoeiro/Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, adjudicação por item, para Registro de Preços para eventual aquisição de peças odontológicas, com objetivo de suprir as necessidades dos consultórios odontológicos que prestarão serviços na atenção básica, pronto socorro municipal, unidades de apoio e ao centro de especialidades odontológicas a serviço da Secretaria de Saúde do Município de Parnaíba - PI. conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Início de acolhimento: 20/03/2024; Data de abertura: 02/04/2024 às 08:30; Data da disputa: 02/04/2024 às 09:00. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, das 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252. E-mail: pregao@parnaiba.pi.gov.br. Local: www.bnc.org.br. Parnaíba-PI, 18 de março de 2024.

HYANARA DE FATIMA SABOIA DE SOUZA

Agente de contratação/Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, adjudicação por item, para registro de preços para a eventual e futura contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de blusas, shorts e camisas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Parnaíba - PI pelo período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Início de acolhimento: 20/03/2024. A data de abertura: 02/04/2024 às 08:00; Data da disputa: 02/04/2024 às 08:30. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna, n° 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, das 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252. E-mail: pregao@parnaiba.pi.gov.br. Local: www.bnc.org.br.

Parnaíba-PI, 18 de março de 2024.

PEDRO VICTOR CARVALHO DAS CHAGAS

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 043/2024. Concorrência: 001/2024. Forma de Realização: Eletrônica. Processo Administrativo: 001/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Wall Ferraz Piauí. Contratado: Rodrigues & Santana Construção LTDA - ME - CNPJ 42.308.656/0001-16. Objeto: Recuperação de Estradas Vicinais e construção de passagens molhadas no município de Wall Ferraz - PI. Valor: R$ 3.112.240,00 (três milhões, cento e doze mil, duzentos e quarenta reais). Fonte de Recurso: 500 (Recursos de Impostos e Transferências) e 700 (Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União), Convênio MIDR nº 947597/2023, Proposta nº 054725/2023. Prazo: 31 de dezembro de 2024, a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 18/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004262795

Licenciamento de uso, na modalidade subscrição, do software da suíte FLEDERMAUS e módulos associados.

Abertura das propostas: 10/04/2024 às 17:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo nº 23088.037129/2021-99 - Acordo de Cooperação entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ- CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30 e a UNIVERSIDAD DE SUCRE, Colômbia. Objeto: "promover o intercâmbio de docentes/pesquisadores, estudantes de pós-graduação, estudantes de graduação e membros da equipe técnico-administrativa das respectivas instituições". Vigência: o acordo vigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 01 de março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 162/2023.

Nº Processo: 50600.013281/2021-11.

Pregão. Nº 555/2022. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 11.266.883/0001-00 - INFOSEC TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 162/2023, por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 21/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.366.195,57. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158154

Número do Contrato: 52154/2023.

Nº Processo: 23310.001182/2023-32.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3154/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 73.694.788/0001-57 - SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 52-154/2023, celebrado em 10/10/2023, visando prorrogar o vínculo contratual e o prazo de execução do serviço pelo período de 90 (noventa) dias, bem como, aditar o valor contratual em 18,71% (dezoito inteiros e setenta e um centésimos por cento), para acrescer os itens identificados no parágrafo único, com fulcro no art. 57 §1º, I, II e IV e art. 65, inciso I, alíneas "a" e "b" e §1º, ambos da Lei nº 8.666/93, em conformidade com Ofício nº 18/2024 - DRG/PRU/IFSP e os autos do processo SUAP nº 23305.004220.2024-69. Vigência: 12/03/2024 a 27/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.159.186,91. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024

Objeto: Aquisição de material de construção. Prefeitura Municipal de Jequeri-MG, torna Público Resultado: Adjudicação/Homologação. A favor das seguintes empresas: O Ruralista - Comercial Teixeira Ribeiro LTDA - ME, inscrita no CNPJ 20.633.939/0001-09, no valor total de R$ 15.819,40 (quinze mil, oitocentos e dezenove reais e quarenta centavos); Material de Construção Jequeri LTDA, inscrita no CNPJ 02.999.947/0001-83 no valor total de R$ 140.510,90 (cento e quarenta mil, quinhentos e dez reais e noventa centavos); Carapina Pre-Moldados e Construtora LTDA, inscrito no CNPJ 34.625.953/0001-67 no valor total de R$ 205.381,38 (duzentos e cinco mil, trezentos e oitenta e um reais e trinta e oito centavos); 52.655.952 Jucimara Ribeiro Saraiva, inscrita no CNPJ 52.655.952/0001-47 no valor total de R$ 119.920,00 (cento e dezenove mil e novecentos e vinte reais).

Jequeri/MG, 18 de março de 2024

ADILSON LOPES SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 47/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.900616/2024-86.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 154051009 - UNIVERSITÉ DE LORRAINE. Objeto: Fornecer um marco legal para o intercâmbio de estudantes e professores entre a frança e o brasil, em particular entre a polytech nancy e a ufv, como parte do projeto brafitec, mas também dentro de um quadro que poderia ser mais amplo, com fundamento no artigo 14 do regimento geral da universidade..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2029. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 3/2024

Processo Licitatório 03/24

Objeto: Registro de preços para aquisição de material médico/hospitalar e clínicos diversos para 8 unidades de saúde, composta por 15 equipes de saúde da família e o centro de especialidades médicas a fim de atender necessidades da secretaria de saúde.

Bocaiúva - MG, 18 de Março de 2024.

Bianca Souza Rodrigues

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Coordenadora do 8º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 8ºSIPOA/DINSP no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 1283/50, regulamentada pelo Decreto nº 30.691/52 e suas alterações; Lei nº 7889/89 que regulamenta a Lei Federal, e Portaria 428/2010, considerando que se trata de interessado com domicílio indefinido ou desconhecido, ou em que não foi possível a entrega dos documentos e a notificação oficial, pessoalmente, através do Correio ou por outros meios de transmissão previstos na legislação, INTIMA as pessoas físicas ou jurídicas abaixo identificadas a COMPARECEREM pessoalmente ou através de seus representantes legalmente constituídos no PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, contados a partir da publicação, na sede da Superintendência Federal de Agricultura no Paraná, em Curitiba/PR, para tomar conhecimento do ato referente ao processo abaixo descrito, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei.

Intimado: S.J.A. MENDES PEIXARIA ME; CNPJ: 73.575.326/0001-10; Ato: Cancelamento do ER 74, contido no processo nº 21034.009367/2023-76.

LOCAL PARA COMPARECIMENTO: Rua José Veríssimo, 420 - Tarumã - Curitiba/PR. Horário: 08h às 12h e das 14h às 18h. Telefone: (41) 3361-4022

Carla Susana Rodrigues
COMUNICADO SDL-ANP Nº 42, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, em razão da não localização da interessada no endereço constante nos autos pertinentes e da devolução do ofício destinado à intimação do agente abaixo transcrito, no bojo do processo instaurado para averiguar a necessidade de se aplicar o disposto na alínea "b", do inciso IV, do artigo 22 da Resolução ANP nº 2 de 14.1.2005, DOU de 19 de janeiro de 2005, torna público, que:

I - O agente abaixo identificado deverá apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação, nos termos da Lei nº 9.784/1999:

PROCESSO ADMINISTRATIVO

DOC. REF.

CNPJ

NOME E/OU RAZÃO SOCIAL

48610.202168/2024-81

OFÍCIO Nº 125/2024/SDL-CJUR/SDL-CRAT/SDL/ANP-RJ

01.133.120/0001-20

ALBERTO MARQUES DOS SANTOS JUNIOR

II - As Alegações Finais deverão ser apresentadas, formalmente e dentro do prazo estabelecido, diretamente no sistema eletrônico SEI,ou por via postal à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, A\C Superintendência de Distribuição e Logística (SDL), situada na Avenida Rio Branco, nº 65, 16º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20090-040, tendo como referência o número do processo. A documentação deve estar obrigatoriamente assinada e acompanhada da comprovação da capacidade do signatário ou outorga de poderes para a sua representação, sob pena do seu não reconhecimento; ou por meio de peticionamento eletrônico no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), visto que o processo em referência é exclusivamente processado em suporte digital.

III - Os processos encontram-se disponíveis para consulta pelos interessados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), cujo link está disponível na página institucional da ANP na internet. Qualquer documentação poderá ser protocolada diretamente no módulo de peticionamento eletrônico do SEI, após prévio cadastramento no sistema, conforme Manual do Usuário Externo disponibilizado na mesma página.

IV - Conforme previsto no art. 26, inciso V, da Lei nº 9.784/99, os processos administrativos terão continuidade independente da apresentação das Alegações Finais.

JARDEL FARIAS DUQUE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024.

A Prefeitura Municipal de Nazaré do Piauí- PI, portaria 02 de 03/01/2024em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a prefeitura municipal pretende realizar Serviços de hospedagem para prefeitura de Nazaré do Piauí, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis (19/03/2024 a 22/03/2024), a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.Critério de julgamento: menor preço global. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 22/03/2024 às 08:00h. O Edital da Dispensa estará disponível no sitiowww.nazaredopiaui.pi.gov.br,www.licitanet.com.brou E-mail: licitanazaredopiaui@gmail.com.

FRANCISCO ADRIANO DE SOUSA

Agente de Contratação

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024.

A Prefeitura Municipal de Nazaré do Piauí- PI, portaria 02 de 03/01/2024em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a prefeitura municipal pretende realizar Cesta Básica para prefeitura de Nazaré do Piauí, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis (19/03/2024 a 22/03/2024), a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.Critério de julgamento: menor preço global. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 22/03/2024 às 08:10h. O Edital da Dispensa estará disponível no sitiowww.nazaredopiaui.pi.gov.br,www.licitanet.com.brou E-mail: licitanazaredopiaui@gmail.com. Nazaré do Piauí-PI, 18 de março de 2024

FRANCISCO ADRIANO DE SOUSA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 170088

Nº Processo: 13031439201202382. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços corretivos e preventivos de dedetização, desratização, desinsetização, descupinização (quando necessária) e assemelhados, a cada quatro meses, compreendendo toda mão de obra, materiais e equipamentos necessários ao tratamento químico e físico das unidades da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal, em Minas Gerais, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 19/03/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Avenida Olegário Maciel, 2.360 - 3º Andar, Santo Agostinho - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/170088-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

EDNA SANTOS GIANI

Pregoeira

(SIASGnet - 18/03/2024) 170010-00001-2024NE000001
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Chamada Publica PNAE Nº 01/2024. Proc. Adm Nº 16/2024. Aquisição gêneros alimentícios agricultura familiar. Recebimento dos projetos de venda: no período de 18/03/2024 ao dia 09/04/2024 até às 14h (horário de Brasilia).

A sessão pública de apresentação da relação dos projetos de venda será no dia 09/04/2024 às 14h01. Edital no site: www.trindadedosul.rs.gov.br. Informações pelo e-mail: gabinete@trindadedosul.rs.gov.br em horário comercial.

Ivo Borges Chagas

Secretário de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155629

Nº Processo: 23776.000253/2024-93.

Dispensa Nº 19/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA II.

Contratado: 06.159.080/0001-09 - ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo, insumos e mão de obra, bem como para a realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas e instalações prediais utilizados pelo colégio pedro ii, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total: R$ 1.116.676,15. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67616.000190/2023-01.

Pregão Nº 102/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO.

Contratado: 33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação de bens imóveis e próprios nacionais residenciais (pnr) da guarnição de aeronáutica de curitiba (guarnae- ct).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total: R$ 165.146,88. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160065

Nº Processo: 64274.017989/2023-58.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.

Contratado: 01.920.177/0001-79 - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para quantitativo de subsistência (qs)..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total: R$ 915.640,49. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155629

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23776.000344/2022-67.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA II. Contratado: 01.229.958/0001-11 - ATAC-FIRE SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/03/2024 a 17/03/2025, nos termos do art. 57, §1°, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.400,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

a) Processo: TC 005.702/2024-0; b) CONTRATANTE: Instituto Serzedello Corrêa/TCU - CNPJ 00.414.607/0024-04; c) CONTRATADO: WELFANE CORDEIRO JUNIOR - CPF XXX.278.256-XX; d) Objeto: Contrato de Instrutor para curso sobre Redes de Atenção à Saúde - Fluxo de condições agudas. LOCAL: Brasília/DF. PERÍODO PREVISTO: 07/06 a 01/07/2024. MODALIDADE: Online - síncrono; e) Fundamento Legal: art. 74, inciso III, alínea f da Lei 14.133/2021; f) Valor: R$ 10.800,00 (Dez mil e oitocentos reais); g) Nota de Empenho: 2024NE000062 de 08/03/2024; h) Autorização: Adriano Cesar Ferreira Amorim, Diretor-Geral do Instituto Serzedello Correa.
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023

AVISO DE ADIAMENTO e REMARCAÇÃO; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023-FMS PROCESSO Nº 23586/2023 OBJETO:

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, com sede na Rua Filomena Cyrillo, nº 50, Centro, Bom Jesus do Itabapoana-RJ, torna público para conhecimento dos interessados que devido ao erro na publicação no diário oficial a sessão de julgamento do REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA, CAMINHONETE E VANS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES ORIUNDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO DISTRITO DA SERRINHA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ marcada para as 09 horas do dia 27/03/2024 (quarta-feira), fica remarcada para as 09 horas do dia 05/04/2024 (sexta-feira). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.

Eleandra Gonçalves de Souza

Pregoeira