EDITAL nº 1/2024

RETIFICAÇÃO do edital de 27 de maio de 2024

Processo nº 01430.000210/2024-86

No Edital Público para o Prêmio Literário da Fundação Biblioteca Nacional Edição 2024, divulgado no site da FBN, https://www.gov.br/bn/pt-br/atuacao/cooperacao-e-difusao/premio-literario, cujo extrato foi publicado no D.O.U. de 27/05/2024, Seção 3, página 15:

No item 2.4:

Acrescente-se:

2.4.2 Obras publicadas exclusivamente em formato e-book estão dispensadas da obrigação de apresentar exemplares físicos nas categorias onde essa exigência se aplica.

2.4.2.1 Em tais casos, a apresentação do comprovante de tiragem também é dispensada.

2.4.2.2 Caso a obra não contenha, em si mesma, a data completa de publicação (mês e ano), será necessário fornecer o comprovante da data de publicação através de postagem em página web, bem como uma de declaração de data de publicação emitida pelo autor e pela editora.

No item 2.9:

Onde se lê:

2. 9. As inscrições devem ser feitas, exclusivamente, por meio da plataforma eletrônica (https://premioliterario.bn.gov.br) conforme as seguintes orientações: (...)

2.9.5.1. Fica estabelecida a obrigatoriedade do preenchimento do anexo III referente ao Termo de doação de exemplares das obras, e seu envio através da plataforma no ato da inscrição nas categorias Ilustração, Literatura Infantil, Literatura Juvenil e Projeto Gráfico.

Leia-se:

2. 9. As inscrições devem ser feitas, exclusivamente, por meio da plataforma eletrônica (https://www.gov.br/bn/pt-br/atuacao/cooperacao-e-difusao/premio-literario) conforme as seguintes orientações: (...)

2.9.5.1. Fica estabelecida a obrigatoriedade do preenchimento do anexo III referente ao Termo de doação de exemplares das obras, e seu envio através da plataforma no ato da inscrição nas categorias Histórias em Quadrinhos, Ilustração, Literatura Infantil, Literatura Juvenil e Projeto Gráfico.

No item 3.9:

Onde se lê:

3.9. Após a publicação do resultado da fase de habilitação, caberá recurso com justificativa, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data de divulgação na página da FBN na internet (https://gov.br/bn). O recurso deverá ser preenchido por meio da plataforma (https://premioliterario.bn.gov.br), cabendo à FBN deferir ou não os eventuais requerimentos e documentos apresentados, não sendo aceitos documentos anteriormente não enviados através da plataforma.

Leia-se:

3.9. Após a publicação do resultado da fase de habilitação, caberá recurso com justificativa, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data de divulgação na página da FBN na internet (https://gov.br/bn). O recurso deverá ser preenchido por meio da plataforma (https://www.gov.br/bn/pt-br/atuacao/cooperacao-e-difusao/premio-literario), cabendo à FBN deferir ou não os eventuais requerimentos e documentos apresentados, não sendo aceitos documentos anteriormente não enviados através da plataforma.

No item 6.3:

Onde se lê:

6.3. Caberá pedido de reconsideração do resultado preliminar, por meio da plataforma (https://premioliterario.bn.gov.br), no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do dia subsequente à data de publicação.

Leia-se:

6.3. Caberá pedido de reconsideração do resultado preliminar, por meio da plataforma (https://www.gov.br/bn/pt-br/atuacao/cooperacao-e-difusao/premio-literario), no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do dia subsequente à data de publicação.

ANEXOS AO EDITAL

ANEXO III - TERMO DE DOAÇÃO DAS EDITORAS

Eu, ________________________________________________, portador da carteira de identidade nº __________________________ , expedida pelo órgão ___________________________, e inscrito no CPF sob o nº. ___________________________ , representante da editora _____________________________, inscrita no CNPJ nº __________________________ resolvo doar à Fundação Biblioteca Nacional quatro exemplares da obra denominada _______________________________________________________, encaminhados para avaliação, conforme o subitem 2.9.5.1 do Edital.

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Local e data---------------------------------------------------------

__Assinatura original do profissional proponente

MARCO AMERICO LUCCHESI

Presidente da Fundação Biblioteca Nacional