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AVISO DE RETIFICAÇÃO

Retificação do Nono Termo de Colaboração nº 1/2020, Publicado No Dou nº 173, 6 de Setembro de 2024, Seção 3, Fls. 253

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA (PI)

PROCESSO SEI 00240.001837/2024-29

ONDE SE LÊ: Vigência: 11/08/2024 a 11/12/2024. 4 (quatro) meses

LEIA-SE: Vigência: 11/08/2024 a 11/01/2024

5 (cinco) meses. Signatários do Contrato: Pelo Contratante: Fabio Abreu Costa Pela Contratada: Francisco de Assis de Sousa

Teresina (PI), 11 de setembro de 2024.

Fabio Abreu Costa

Secretário
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 370/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90370/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de colchões e colchonetes de maca hospitalar para pacientes do Hospital Municipal São José, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos lotes e valores totais, quais sejam: Crema - Representações Comerciais Ltda: Item 1 - 159,00; Item 2 - 169,00; SGP Ind. e Com. Colchoaria Ltda: Item 3 - 189,00; Comercial e Distribuidora Pianco Ltda: Item 4 - 65,00.

Joinville/SC, 19 de setembro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento.

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90001/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 037/2024

Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO - MA, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica para a aquisição materiais permanentes para suprir as necessidade do Serviço de Especialidades em Saúde Bucal - SESB, com critério de julgamento de menor preço por item, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº. 002/2024, Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021 e demais normas aplicáveis. DATA DA SESSÃO: 30/09/2024. LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br. HORÁRIO DA FASE DE LANCES: Das 08:00 às 14:00. Maiores esclarecimentos devem ser através do e-mail: cpl.saodomingosdoazeitao@gmail.com.

São Domingos do Azeitão/MA, 17 de setembro de 2024.

FERNANDA ARRUDA FRANÇA TONIAZZO

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Processo Administrativo Licitatório Nº 13989/2024

A Comissão de contratação da Prefeitura Municipal de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, torna público, para conhecimento dos interessados, a Anulação da Licitação Pregão Eletrônico nº 20/2024, cujo objeto é a Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Desenvolvimento Rural, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, cujas especificações detalhadas e quantidades encontram-se no ANEXO I - Termo de Referencia, deste edital, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Justificativa: O certame será anulado conforme razões e fundamentações daquele Parecer nº. 681/2024, devido ausência de resposta a impugnação e a omissão no edital quanto a dispensa de Balanço Patrimonial para MEIs, que afeta diretamente a competitividade do certame. Após correção do edital será publicado novo edital com as correções necessárias e nos mesmos meios publicados anteriormente.

Nossa Senª do Livramento-MT., 18 de setembro de 2024.

Leonildes F. S. Benevides

Agente de Contratação
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 61/2022

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOQUIM, com sede à Praça Dr. José Maria de Paiva Melo, nº 26, pessoa jurídica de direito Público, inscrita no CNPJ: 13.097.068/0001-82: A JBSMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ME doravante denominada CONTRATADA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 01.842.819/0001-69, com sede na Rua A, Loteamento J C Barros, nº 55, Aeroporto, Aracaju/SE, neste ato representada por JANIO BISPO DOS SANTOS JUNIOR, brasileiro. Tendo em vista o que consta da TOMADA DE PREÇOS n.º 02/2022, as cláusulas e condições a seguir descritas: OBJETO: O prazo do contrato será prorrogado por um período de 240 (duzentos e quarenta) dias, qual seja de 04/06/2024 a 30/01/2025 e o prazo de execução dos serviços será prorrogado por 120 (cento e vinte) dias. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, §1º, II e IV da Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 03/06/2024. Boquim/SE, 20 de setembro de 2024. ERALDO DE ANDRADE SANTOS.Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento torna público a Errata do Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial da União nº 182, na página 339, no dia 19 de setembro de 2024, do Pregão Eletrônico nº 312/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90312/2024, para a aquisição de Notebooks, modelo avançado, para o Município de Joinville conforme Padrão de Especificação Técnica, para substituição da Chave do TCE, devidos aos ajustes realizados no sistema de gestão. Assim,

Onde se lê: Chave TCE: EB5D8544E72B36DEC3D25FEA6072537EEBB358F4.

Leia-se: Chave TCE: 5DEB4B92CA1E5F5D7FC1E3C0E11AF2CE5DEC3D88.

Joinville/SC, 19 de setembro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

PROCESSO Nº 96.2024 -

O Município de Cordilheira Alta, SC, através do prefeito torna público a todos os interessados, o aviso da licitação, com objeto: Contratação de empresa especializada para execução de passeios em concreto liso, passeios em blocos de concreto, canteiros em grama, pintura de meios-fios e execução de base estrutural para apoio da biblioteca container, no município de Cordilheira Alta /SC, incluindo o fornecimento de materiais e serviços de mão de obra, conforme projetos, memorial e Art e de acordo com o contrato de financiamento à infraestrutura e ao saneamento - FINISA nº 0623299-98/CAIXA.

A sessão pública será realizada no site www.bll.org.br, no dia 10/10/2024, com início às 08:00h. Início do recebimento das propostas: dia: 24/09/2024, horário: 16h30. Fim do recebimento das propostas: dia: 10/10/2024 horário 07h45m.

O Edital poderá ser obtido no seguinte endereço e horário: Rua Celso Tozzo, n. 27, centro, nos dias úteis, durante o horário de expediente, ou ainda nos sites www.pmcordi.sc.gov.br e www.bll.org.br.

Cordilheira Alta - SC, 20 de setembro de 2024.

Clodoaldo Briancini

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 783702

Nº Processo: 63066.003128/2024-66.

Pregão Nº 90106/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: 26.232.599/0001-82 - CME COMERCIO E IMPORTACAO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Insumos hospitalares.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total: R$ 4.000,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90004/2024

Aviso de reabertura de licitação. Processo nº: 007/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço técnico de análise de vulnerabilidade e teste de intrusão de aplicação, infraestrutura e campanha de phishing, para atender às necessidades da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. - ABGF; Data: 08//10/2024. Edital: www.compras.gov.br e www.abgf.gov.br/licitacoes/.

Informações Gerais: Em conformidade com o disposto no art. 34 da Lei 13.303/2016 o valor estimado da contratação será sigiloso.

THISBE RODRIGUES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 - 90006/2024

PROCESSO SEI: 00119.001560/2023-59

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica.

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.

UNIDADE GESTORA: 16208 - Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI/PI. CNPJ: 09.034.960/0001-47.

OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO NAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DO SÍTIO - PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

LOCAL DE RETIRADA DO EDITAL: As empresas interessadas poderão obter o Edital e demais elementos e informações, bem como consultar os documentos da licitação junto à Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI/PI, no Edifício Sede, situado na Rua Altos, No 3541, Água Mineral, em Teresina, Piauí, telefones: (86) 3225-2956; (86) 3225-2293 e fax: (86) 3225-2100, durante o horário de expediente do Órgão (7:30 às 13:30 horas) e endereço eletrônico https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e https://www.gov.br/compras/pt-br.

DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 11/10/2024 às 09:00h (horário de Brasília).

SISTEMA ELETRÓNICO UTILIZADO NO CERTAME: https://www.gov.br/compras/pt-br

CADASTRO ELETRÓNICO DE FORNECEDORES: https://www.gov.br/compras/pt-br

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 600.943,18 (Seiscentos mil, novecentos e quarenta e três reais e dezoito centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 16.208.15.782.0105.5071.

FONTE DE RECURSOS: 500/501 - TESOURO ESTADUAL; 754 - RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO.

NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51

Teresina, 20 de setembro de 2024.

Marcos Carvalho Portela Santos

Presidente da Comissão Permanente de Licitação do IDEPI/PI

Felipe de Melo Eulálio

Diretor Geral do IDEPI/PI
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90105/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720002829202478. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de Serviço de Manutenção do Reservatório Geral de Água Elevado do Instituto de Aeronáutica e Espaço - IAE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das Acácias - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90105-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/09/2024) 120016-00001-2024NE800083
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 090/2017 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE PASSAGEM FRANCA E A EMPRESA J. A. C. SÁ CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL NOS TERMOS DE EDITAL DE LICITAÇÃO (CONCORRÊNCIA N° 02/2017.) OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com base no inciso 11, art. 57 da Lei n° 8.666/93. CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 04 SALAS NO POVOADO BOA VISTA. Do prazo de Vigência: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir de 01 de agosto de 2024, ficando o prazo de vigência até 01 de agosto de 2025. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. SIGNATARIOS: Marlon Saba de Torres - Prefeito Municipal de Passagem Franca - MA pela CONTRATANTE. CONTRATADA: J. A. C. SÁ CONSTRUÇÕES LTDA EPP. CNPJ: 17.257.344/0001-83. Data da Assinatura: 01/08/2024. Prefeitura Municipal de Passagem Franca - MA, Marlon Saba de Torres - Prefeito Municipal.
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 106/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicado no D.O.U. de 09/09/2024, edição nº 174, foi retificado. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Conforme alterações contidas no Edital, abertura prevista para o dia 08/10/2024 às 09:01hs.

O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, poderá ser solicitado pelo email compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
Aviso de HOMOLOGAÇÃO e adjudicação

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024

EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS

Processo Administrativo n.º 8.944/2024

Resultado Final

O Município de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal de Administração - Divisão de Licitação e Contratos TORNA PÚBLICO a todos os interessados, que a Chamada Pública destinada a "Seleção de Projetos para Execução de Ações Culturais, para Firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo - Demais Áreas", foi homologada e adjudicada pelo Sr. Prefeito Municipal, DILADOR BORGES DAMASCENO, o objeto aos proponentes habilitados de acordo com a seguinte classificação:

1º classificado Beatriz Costa Ribeiro da Silva - R$ 5.907,00; 2º classificado Aline Benitez - R$ 5.907,00; 3º classificado Lucas Paulino Lopes - R$ 5.907,00; 4º classificado Flavia Wollfowitz - R$ 5.907,00; 5º classificado Denise Figueira Vaz - R$ 5.907,00; 6º classificado Felipe Deleon Chagas dos Santos - R$ 5.907,00; 7º classificado Larissa Ruffato de Angeles - R$ 5.907,00; 8º classificado Josyanne Martins Gomes Viana - R$ 5.907,00; 9º classificado Caique Teruel de Paula - R$ 5.907,00; 10º classificado Pablio Guedes dos Santos - R$ 5.907,00; 1º suplente Talita Nayla Rustichelli.

Caso o agente cultural convocado não assine o Termo de Execução Cultural dentro do prazo estabelecido no item 14.8 do edital, o suplente será convocado para assumir sua vaga.

Araçatuba, 13 de Setembro de 2024

DILADOR BORGES DAMASCENO

Prefeito
Aviso de HOMOLOGAÇÃO e adjudicação

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024

SELEÇÃO DE PROJETO COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).

AUDIOVISUAL

Processo Administrativo n.º 8.945/2024

O Município de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal de Administração - Divisão de Licitação e Contratos TORNA PÚBLICO a todos os interessados, que a Chamada Pública destinada a "Seleção de Projeto Audiovisual, para Firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo - Audiovisual", foi homologada e adjudicada pelo Sr. Prefeito Municipal, DILADOR BORGES DAMASCENO, o objeto aos proponentes habilitados de acordo com a seguinte classificação:

1º selecionado 35.123.088 Rafaela Candido Ferreira - R$ R$ 54.180,00; 1º suplente Conteúdo Estratégico Ltda; 2º suplente 20.749.763 Camila Vinhas Itavo.

Caso o agente cultural 35.123.088 Rafaela Candido Ferreira não assine o Termo de Execução Cultural dentro do prazo estabelecido no item 14.8 do edital, o suplente será convocado para assumir sua vaga.

Araçatuba, 13 de Setembro de 2024

DILADOR BORGES DAMASCENO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90328/2024 - UASG 120631

Nº Processo: 67222005441202440. Objeto: Contratação de Cessão Onerosa de Uso para Instalação de Vending Machines para o Exercício Cruzeiro do Sul 2024 (CRUZEX). PAG: 67222.005441/2024-40. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90328-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/09/2024) 120631-00001-2024NE800000
EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO

AO CONTRATO N° 61/2022

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOQUIM, com sede à Praça Dr. José Maria de Paiva Melo, nº 26, pessoa jurídica de direito Público, inscrita no CNPJ: 13.097.068/0001-82 e A JBSMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ME doravante denominada CONTRATADA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 01.842.819/0001-69, com sede na Rua A, Loteamento J C Barros, nº 55, Aeroporto, Aracaju/SE, neste ato representada por JANIO BISPO DOS SANTOS JUNIOR, brasileiro. OBJETO: O presente termo tem por finalidade aditar em acréscimo conforme REAJUSTE no valor de R$ 22.939,30 (vinte e dois mil, novecentos e trinta e nove reais e trinta centavos). O valor global do referido contrato atualizado passa de R$ 1.033.864,72 (um milhão, trinta e três mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e setenta e dois centavos), para R$ 1.056.804,02 (um milhão, cinquenta e seis mil, oitocentos e quatro reais e dois centavos), conforme planilha detalhada em anexo e justificativa da secretaria municipal de obras parte integrante deste termo. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 65, inciso II, "d", §1º e §2º da Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 04/09/2024. Boquim/SE, 20 de setembro de 2024. ERALDO DE ANDRADE SANTOS. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024

O Município de Irineópolis, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 23 de outubro de 2024, às 09:00 horas, Processo Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, com critério de adjudicação MENOR PREÇO POR ITEM de acordo com a Lei n.º 14.133/2021, visando a AQUISIÇÃO DE 07 GRADES ARADORAS E 07 BATEDORES DE CEREAIS, PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA, COM RECURSO DE TRANSFERÊNCIA DISCRICIONÁRIA E LEGAL CONFORME PROPOSTA Nº 009074/2024 E RECURSOS PRÓPRIOS. 02 ADUBADEIRAS MECANICAS, 03 RACHADORES DE LENHA, 03 COLHEDORAS DE FORRAGENS E 03 DISTRIBUIDORES DE ADUBO LÍQUIDO, PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA, COM RECURSO DE TRANSFERÊNCIA DISCRICIONÁRIA E LEGAL CONFORME PROPOSTA Nº 007744/2024, TERMO DE CONVÊNIO Nº 957870/2024 E RECURSOS PRÓPRIOS. O Edital de Licitação encontra-se a disposição dos interessados, no Departamento de Licitações, no horário das 08:30 às 11:30 e das 13:00 as 17:00, sita a Rua Paraná, n.º 200, Centro - Irineópolis - SC, Fone (47) 3625-1111, e no site irineopolis.atende.net e portaldecompraspublicas.com.br. CÓDIGO TCE Nº 3E71E1C460DA4B745CEA99817FC687312EBDCECC.

Irineópolis, 20 de setembro de 2024.

LADEMIR FERNANDO ARCARI

Prefeito
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 5/2024

PROC. LICITATORIO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 - PROCESSO Nº 692/2024

O Prefeito do Município de Cujubim, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos valores Julgados pelo Agente de Contratação e mediante o Parecer da Controladoria, resolve: 01 - ADJUDICAR o Objeto e HOMOLOGAR a Licitação, nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei Federal nº: 14.133/2021 e posteriores alterações, nestes termos. Empresa: TERRACON CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 16.715.115/0001-00. Valor Total Homologado R$: 2.032.498,83 (Dois Milhões Trinta e Dois Mil Quatrocentos e Noventa e Oito Reais Oitenta e Três Centavos). Objeto: IMPLANTAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA EM ESTRADAS VICINAL NO MUNCÍPIO DE CUJUBIM/RO CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 949278/2021, CAIXA ECONOMICA FEDERAL NUMERO DO PROCESSO INTERNO 49837/2023, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP.

Cujubim/RO, 28 de Agosto de 2024.

João Becker
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG: 135038

A Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia comunica o resultado do Pregão Eletrônico 90016/2024. Objeto: Aquisição de vagens de feijão comum (extra) para alimentação de percevejos mantido na colônia de insetos da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Licitação fracassada.

GRAZIELLE ROSAS MARQUES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 160349

Nº Processo: 64012002575202496. Objeto: Aquisição de Gêneros de Alimentação, visando atender a necessidade parcial de Quantitativo de Subsistência (QS) necessária para suprir as Organizações Militares diretamente subordinadas e vinculadas à 17ª Brigada de Infantaria de Selva, bem como Organizações Militares da 12ª Região Militar. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 24/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Rogerio Weber Nr 3050 Militar, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160349-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO DAMASCENO DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/09/2024) 160349-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, com fulcro no inciso I do art. 28 da Lei Federal n.° 14.133/2021, torna público aos interessados, em especial às empresas que retiraram o edital, que, em atendimento a solicitação da Assessoria de Planejamento de Contratações - DGO, efetuou alteração no Anexo l - Proposta de Preços, no Anexo II - Planilha de Preços e ao texto original do edital, relativo ao Processo n.° 085/2024. Por consequência, fica redesignada a data para realização do certame, conforme segue.

Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ESTANTES DE AÇO REFORÇADAS-LINHA PESADA E MINI PORTAS PALLET PARA ALMOXARIFADO.

Prazos: Início de Recebimento das Propostas à partir das 9h do dia 26/09/2024. Abertura e Julgamento das Propostas às 9h do dia 08/10/2024, com início da sessão de disputa (fase de lances) às 9h15.

Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login".

Edital: Disponível, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) "pncp.gov.br/app/editais"; na plataforma eletrônica do pregão "bllcompras.com" - Acesso Público; pelo Portal da Transparência do Município "transparencia.betha.cloud/#/yJ9y3J_D09niojsx99D7Dw==/consultas/41604"; ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.

Notas: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Informações adicionais serão obtidas através dos telefones (0XX67) 98163-0499 e 3411-7755 ou pelo e-mail "pregao@dourados.ms.gov.br".

Dourados-MS, 20 de setembro de 2024.

VANDER SOARES MATOSO

Secretário Municipal de Administração
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2024

Abertura: 08/10/2024 às 09h00min. por meio da plataforma eletrônica @e-municipio (https://emunicipio.com.br/baixagrande/pregaoeletronico/index.php) - Objeto: fornecimento parcelado de pneus, câmaras e protetores novos de fábrica em atendimento às necessidades das secretarias municipais de Baixa Grande/Ba. Edital e anexos no link www.baixagrande.ba.gov.br/site/editais

Baixa Grande-BA, 20 de setembro de 2024

Adailma Pereira De Almeida

Agente de Contratação
AVISO DE ANULAÇÃO

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados e proponentes que decide ANULAR o Lote 2 do Pregão Eletrônico nº 349/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90349/2024, visando a Contratação de empresa especializada na locação de impressoras de transferência térmica com fornecimento de insumos, conforme Ata de deliberação SEI N° 0022865655.

Joinville/SC, 19 de Setembro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento.

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5.011/2024/SEMAS/PMCG

Processo Administrativo nº 1.407/2024

AVISO DE RATIFICAÇÃO

O Secretário Municipal De Assistência Social, Em Observância Aos Requisitos Previstos Na Legislação Pertinente, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05.011/2024/SEMAS/PMCG, Praticado Por Esta Municipalidade, Com Vistas À Contratação Com A Pessoa Jurídica: VALDENOR DE ABREU CAVALCANTI LTDA, Inscrita No CNPJ: 09.260.688/0001-13 Com Vistas A Aquisição De Utensílios Domésticos Para Suprir As Necessidades Das Diversas Unidades Da Secretaria Municipal De Assistência Social, Embasada No Art. 75, Inciso II, Da Lei Federal Nº 14.133/21, No Valor Total De R$ 55.111,38 (Cinquenta E Cinco Mil, Cento E Onze Reais E Trinta E Oito Centavos), Cujas Despesas Correrão Á Conta Da Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 08.243.1018.2125 (Ações Das Casas Da Esperança I, II, III E IV ), 08.244.1018.2126 (Ações Da Und De Acolhimento Para Adultos E Famílias), 08.244.1018.2128 (Ações Dos CREAS), 08.243.1019.2131 (Ações Do SCFV), 08.243.1019.2135 (Ações Dos CRAS) Elemento Da Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 15001000/ 16600000, Conforme Parecer Da Assessoria Jurídica.

Campina Grande, 20 de setembro de 2024

FÁBIO HENRIQUE THOMA

Secretário Municipal de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRONICO Nº 52/2024

Objeto: [registro de preços] Aquisição de medicamentos injetáveis em atendimento as Unidades de Serviço e Saúde do Município de Cascavel/PR. Sessão Pública: 07 de outubro de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 5.248.281,58.

O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

Cascavel-PR, 20 de setembro de 2024.

ANA CAROLINE COTERLI HANK

Agente de Contratação
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA nº 3/2024

Contratação de empresa de engenharia com especialidade na execução de obras de cobertura em estrutura metálica para quadras poliesportivas. Av. Getúlio Vargas, 71, Centro - Jequeri - MG. Abertura: 09/10/2024 às 09h00min. Edital pode ser obtido no local de segunda à sexta, de 13h00min as 16h00min, e-mail: licitacao@jequeri.mg.gov.br ou no www.jequeri.mg.gov.br.

Jequeri, 20 de setembro de 2024.

Adilson Lopes Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELEM/AL, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.227.641/0001-62. CONTRATADA: R J DOS SANTOS (CONSTRUTORA ANDRADE & SILVA), inscrita no CNPJ sob o n.º 11.446.462/0001-53. OBJETO: Aditivo de Prazo e de Execução referente á Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras de Engenharia pertinentes à Construção de um Espaço Multieventos no Sítio Geraldo I no Município de Belém/AL, referente à Tomada de Preços n.º 002/2022 - Contrato n.º 001/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - 0770 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - 07.0770.15.451.0005.1013 - Construção de Espaço Multieventos - 4490510000/170000000 - Obras e Instalações. PRAZO CONTRATUAL: 12 (doze) meses, a partir de 13 de setembro de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias, a partir de 16 de setembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2024. Belém, 12 de setembro de 2024. ANA PAULA ANTERO SANTA ROSA Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 073/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 027/2024, Registro de Preços N.º 027/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 07 de Outubro de 2024, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, CAMA, MESA E BANHO destinados ao atendimento das necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Santa Rita do Sapucaí / MG, 20 de Setembro de 2024

Gislaine Karine da Silveira

Diretora da Divisão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 - PMM

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 1468/2024 CÓD. VERIFICADOR: 88I72913 MODALIDADE: Registro de Preços. TIPO: Maior percentual de desconto por item.

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais hidráulicos, elétricos e iluminação pública, pintura, materiais estruturais, artefatos de cimento, acabamento interno e externo, metalúrgica e funilaria, ferragem e cobertura, atendendo as necessidades dos Departamentos solicitantes, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08:30 horas do dia 23 de setembro de 2024.

TÉRMINO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:30 horas do dia 08 de outubro de 2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia 08 de outubro de 2024.

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

LOCAL: www.gov.br/compras/pt-br "Acesso Identificado no link - licitações".

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br, www.marmeleiro.pr.gov.br e www.pncp.gov.br.

INFORMAÇÕES: (46) 3525-8107 ou (46) 3525-8105.

Marmeleiro, 20 de setembro de 2024.

Paulo Jair Pilati

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 6/2024

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 006/2024. Processo n° 063/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção do Parque de Lazer Gerson Coutinho da Silva (Goiá), no Município de Coromandel-MG. Foi adjudicada e homologada a seguinte proposta: SECULUS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ: 03.698.525/0001-30. Valor: R$2.099.000,00 (dois milhões e noventa e nove mil reais).

Coromandel-MG, 20 de setembro de 2024.

Fernando Breno Valadares Viera

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico PE nº 2/2024 - PMSDA

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de informática e periféricos, para atender as necessidades das secretarias e unidades administrativas do Município de São Domingos do Araguaia/Pa. demais secretarias

Vencedor (s): CARLOS ALBERTO DA SILVA CERQUEIRA, CNPJ: 48.040.058/001-95, ISM-SERVIÇOS E COMÉCIO DE EIRELI, CNPJ: 31.513.638/001-50, W R COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 06.538.430/0001-48, H D SAT COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS EIRELI, CNPJ 20.486.284/001-85 T.F COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ:13.035.271/0001-24, SEVENTEC COMERCIO LTDA, CNPJ: 08.784.97/0002-95, T S FRANCO JUNIOR COMECIO, CNPJ: 02.219.339/0001-09, L.L FERNANDES COMERCIO DE INFORMÁTICA, CNPJ: 51.592.292/0001-90, valor Total R$ 1.894.170,20 (Um milhão, oitocentos e noventa e quatro mil, cento e setenta reais e vinte centavos). Elizane Soares da Silva Homologador.

São Domingos do Araguaia - PA, 5 de junho de 2024.

Elizane Soares da Silva

Prefeita

EXTRATO De ATA REGISTRO DE PREÇOS

Ata Registro de Preços nº 20240186, Pregão Eletrônico PE nº 002/2024 - PMSDA, Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de informática e periféricos, para atender as necessidades das secretarias e unidades administrativas do Município de São Domingos do Araguaia/Pa. demais secretarias. Vencedor (s): CARLOS ALBERTO DA SILVA CERQUEIRA, CNPJ: 48.040.058/001-95, ISM-SERVIÇOS E COMÉCIO DE EIRELI, CNPJ: 31.513.638/001-50, W R COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 06.538.430/0001-48, H D SAT COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS EIRELI, CNPJ 20.486.284/001-85 T.F COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ:13.035.271/0001-24, SEVENTEC COMERCIO LTDA, CNPJ: 08.784.97/0002-95, T S FRANCO JUNIOR COMECIO, CNPJ: 02.219.339/0001-09, L.L FERNANDES COMERCIO DE INFORMÁTICA, CNPJ: 51.592.292/0001-90 , valor Total R$ 1.894.170,20 (Um milhão, oitocentos e noventa e quatro mil, cento e setenta reais e vinte centavos). Vigência 05/06/2024 à 05/06/2025. Elizane Soares da Silva - Prefeita Municipal
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

NOTA DE EMPENHO Nº: 2024.8233056. PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa GLOBAL MAIS VEICULOS LTDA. OBJETO: Aquisição de veículo automotor, para atender as demandas da Unidades Básicas de Saúde Maria do Carmo e Laene Soares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 11878/2024, Pregão Eletrônico nº 013/2024. BASE LEGAL: Rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 14.133/2021, Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores. DO VALOR: O valor da presente nota de empenho é de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 21 - Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0041.2-204 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADE BÁSICAS DE SAÚDE, NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente, SIGNATÁRIOS: Johnathas de Oliveira Silva, pela Contratante, Guilherme Adolfo Pereira Lopes - GLOBAL MAIS VEICULOS LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Açailândia - MA, em 20 de agosto de 2024. Johnathas de Oliveira Silva - Secretário Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004312537

REPUBLICAÇÃO

Objeto: SERVIÇOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS E ATENDIMENTO ÀS CONDICIONANTES AMBIENTAIS DAS ATIVIDADES EXPLORATÓRIAS

Abertura das propostas: 14/10/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 134/2023, referente ao Pregão Eletrônico SRP n° 005/2023. Partes: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ Nº 18.992.855/0001-01 e a empresa J E DE OLIVEIRA RODRIGUES, CNPJ nº 17.142.432/0001-30. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção civil, hidráulicos e elétricos, a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal do Trabalho e promoção Social - SEMTEPS. Objeto do Termo Aditivo:) Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a partir do dia subsequente ao término da vigência em 09/03/2024, prorrogando-se até o dia 09/03/2025.) Data de Assinatura: 05/03/2024. Ordenador de Despesa: Luíza Euclídia de Lima Solon - Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social de Benevides/PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 0298/2023, referente ao Pregão Eletrônico n° 016/2023. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 23.827.214/0001- 31 e a empresa BLESS INDUSTRIA BRASILEIRA DE COSMÉTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.934.850/0001-71. Objeto do Contrato: O Constitui objeto do presente, aquisição de material de higiene e limpeza e de expediente, descartáveis e de copa e cozinha, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Benevides. Objetos do Termo Aditivo: O Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 07/06/2024, prorrogando-se até 07/06/2025. Data de Assinatura: 16/05/2024. Ordenadora de Despesa: Francilene Sodré da Silva - Secretária Municipal de Educação de Benevides.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 300/2023, referente ao Pregão Eletrônico n° 016/2023. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 23.827.214/0001- 31 e a empresa FORTMIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.487.824/0001-00. Objeto do Contrato: Aquisição de material de higiene, limpeza e de expediente em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e FUNDEB. Objetos do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 07/06/2024, prorrogando-se até 07/06/2025. Data de Assinatura: 27/05/2024. Ordenadora de Despesa: Francilene Sodré da Silva - Secretária Municipal de Educação de Benevides.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 090/2020, referente ao Chamamento Público n° 09-002/2020. Partes: A Fundo Municipal de Saúde de Benevides/PA - CNPJ N.º 13.707.794/0001-70 e a empresa CONSULTÓRIO BIOMÉDICO DE PATOLOGIA CLÍNICA LTDA, CNPJ 05.093.208/0001-16. Objeto do Contrato: O credenciamento de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, conforme tabela SAI/SUS do Ministério da Saúde, na área de análises clínicas, para atender as demandas desta municipalidade. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação de prazo contratual por 12 (doze) meses, a contar do dia subsequente ao término de sua vigência em 13/04/2024, prorrogando-se até 13/04/2025. Data de Assinatura: 27/03/2024. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 0299/2023, referente ao Pregão Eletrônico n° 016/2023. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 23.827.214/0001- 31 e a empresa ESSE CHEMICAL-DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.458.725/0001-78. Objeto do Contrato: Aquisição de produtos de higiene, limpeza, materiais de expediente, descartáveis, copa e cozinha, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Benevides. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 07/06/2024, prorrogando-se até 07/06/2025. Data de Assinatura: 20/05/2024. Ordenadora de Despesa: Francilene Sodré da Silva - Secretária Municipal de Educação de Benevides.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 126/2023, referente ao Pregão Eletrônico n° 005/2023. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, CNPJ Nº 05.058.466/0001-61 e a empresa D. MITRE DA CUNHA-ME, CNPJ nº 07.391.544/0001-70. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de material de construção, elétrico e hidráulico para atender as necessidades das secretarias e Fundos Municipais de Benevides. Objeto do Termo Aditivo: a) Acréscimo de 25,00% (vinte e cinco porcento), no quantitativo dos itens, impactando financeiramente o valor de R$ 199.998,84 (cento e noventa e nove mil novecentos e noventa e oito reais oitenta e quatro centavos) ao valor contratado inicialmente de R$ 799.995,36(setecentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos), totalizando R$ 999.994,20 (novecentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e quatro reais e vinte centavos). Data de Assinatura: 29/02/2024. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 126/2023, referente ao Pregão Eletrônico n° 005/2023. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES, CNPJ Nº 13.707.794/0001-70 e a empresa D. MITRE DA CUNHA-ME, CNPJ nº 07.391.544/0001-70. Objeto do Contrato: Fornecimento de material de construção, elétrico e hidráulico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides. Objeto do Termo Aditivo: a) Acréscimo de até 25,00% (vinte e cinco porcento), no quantitativo dos itens, impactando financeiramente o valor de R$ 79.699,62 (setenta e nove mil seiscentos e noventa e nove reais e sessenta e dois centavos) ao valor contratado inicialmente de R$ 322.238,89(trezentos e vinte e dois mil duzentos e trinta e oito reais e oitenta e nove centavos), totalizando R$ 401.938,51(quatrocentos e um mil novecentos e trinta e oito reais e cinquenta e um centavos). Data de Assinatura: 29/02/2024. Ordenadora de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 212/2023, referente ao Pregão Eletrônico-SRP n° 012/2023. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO-SEMMAT- CNPJ N.º 36.518.297/0001-29 e a empresa A S POSTO DE COMBUSTIVEL, CNPJ nº 41.760.460/0001-03. Objeto do Contrato: Aquisição parcelada de combustíveis (gasolina comum e diesel S-0) para o abastecimento dos veículos oficiais pertencentes à frota de Veículos da Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo de Benevides/PA. Objetos do Termo Aditivo: a) Acréscimo de até 25,00% (vinte e cinco porcento), no quantitativo dos itens, impactando financeiramente o valor de R$ 31.520,00 (trinta e um mil quinhentos quinhentos e vinte reais ) ao valor contratado inicialmente de R$ 126.080,00(cento e vinte e seis mil oitenta reais), totalizando R$ 157.600,00(cento e cinquenta e sete mil seiscentos reais). Data de Assinatura: 15/03/2024. Ordenadora de Despesa: Maria do Socorro Fernandes de Oliveira - Secretária Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo-SEMMAT.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 127/2023, referente ao Pregão Eletrônico n° 005/2023. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES, CNPJ Nº 29.992.469/0001-36 e a empresa D. MITRE DA CUNHA, CNPJ nº 07.391.544/0001-70. Objeto do Contrato: Fornecimento de material de construção civil, elétrico e hidráulico a fim de atender as demandas da secretaria Municipal de Educação. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 09/03/2024, prorrogando-se até 10/03/2025. b) Acréscimo de 25,00% (vinte e cinco porcento), no quantitativo dos itens, impactando financeiramente o valor de R$ 79.713,39 (setenta e nove mil setecentos e treze reais e trinta e nove centavos) ao valor contratado inicialmente de R$ 322.408,32(trezentos e vinte e dois mil quatrocentos e oito reais e trinta e dois centavos), totalizando R$ 402.121,71 (quatrocentos e dois mil cento e vinte e um reais e setenta e um centavos). Data de Assinatura: 26/02/2024. Ordenador de Despesa: Josué Lacerda Pompeu Oliveira - Secretário Municipal de Educação de Benevides/PA
EXTRATO CONTRATO

EXTRATO CONTRATO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 006/2024. Processo n° 063/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção do Parque de Lazer Gerson Coutinho da Silva (Goiá), no Município de Coromandel-MG, referente ao contrato nº 814/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Coromandel e SECULUS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ: 03.698.525/0001-30. Valor: R$2.099.000,00 (dois milhões e noventa e nove mil reais). Vigência: 19/09/2024 a 18/09/2025. Coromandel-MG, 20 de setembro de 2024. Diogo Arthur Magalhães Pereira - Agente de Contratação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 115/2023, PE-SRP 008/2023-PMB. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, CNPJ: 05.058.466/0001-61 e a empresa M&W PINHEIRO ASFALTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.818.905/0001-31. Objeto do Contrato: Aquisição de emulsão asfáltica e Concreto Betuminoso Usinado a Quente para serviços de recomposição de pavimentação Asfáltica (tapa buraco) e recapeamento nas vias do Município de Benevides/PA. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 09/03/2024, prorrogando-se até o dia 10/03/2025. Data da Assinatura: 21/02/2024. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 207/2023, CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2023-PMB. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, CNPJ: 05.058.466/0001-61 e a empresa JASA CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 16.708.707/0001-97. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de terraplenagem para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura-SEMOVI de Benevides/PA. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 12/04/2024, prorrogando-se até o dia 12/04/2025. Data da Assinatura: 10/04/2024. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 223/2023, referente ao Pregão Eletrônico SRP n° 010/2023. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 13.707.794/0001-70 e a empresa JN RAMOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 34.672.553/0001-46. Objeto do Contrato: Aquisição de Fórmulas Lácteas, Suplementos Alimentares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides. Objetos do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a partir do dia subsequente ao término da vigência em 24/04/2024, prorrogando-se até o dia 24/04/2025. b) Acréscimo de 25% (vinte e cinco porcento), na quantidade dos itens, impactando financeiramente o valor de R$ 20.961,84 (vinte mil novecentos e sessenta e um reais e oitenta e quatro centavos) ao valor contratado inicialmente de R$ 83.847,36 (oitenta e três mil oitocentos e quarenta e sete reais e trinta e seis centavos), totalizando R$ 104.809,20 (cento e quatro mil oitocentos enove reais e vinte centavos). Data de Assinatura: 01/04/2024. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 8º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 164/2021, referente a Pregão Eletrônico n° 20/2021. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 23.827.214/0001- 31 e a COOPERATIVA DE TRANPORTE RODOVIÁRIO DO PRODUTOR RURAL DO ESTADO DO PARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 13.030.999/0001-63. Objetos do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo contratual por 02 (dois) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 30/06/2024, prorrogando-se até 30/08/2024. Data de Assinatura: 28/06/2024. Ordenadora de Despesa: Francilene Sodré da Silva - Secretária Municipal de Educação de Benevides.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 353/2023, referente a Inexigibilidade n° 008/2023. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO-SEMMAT- CNPJ N.º 36.518.297/0001-29 e a empresa GSAN CONSULTORIA EM SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE EIRELI, CNPJ nº 27.034.190/0001-14. Objeto do Contrato: Assessoria e consultoria técnica especializada em saneamento ambiental, englobando os setores de água e esgoto, a fim de atender as demandas do Município de Benevides/PA. Objetos do Termo Aditivo: a) Prorrogação de prazo contratual por 12 (doze) meses, a contar do dia subsequente ao término de sua vigência em 29/05/2024, prorrogando-se até 29/05/2025. Data de Assinatura: 25/04/2024. Ordenadora de Despesa: Maria do Socorro Fernandes de Oliveira - Secretária Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo-SEMMAT.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 171/2023, referente ao Pregão Eletrônico SRP n° 041/2023. Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CNPJ Nº 18.992.855/0001-01 e a empresa ELIVAN ALMEIDA DOS SANTOS, CNPJ nº 18.644.678/0001-72. Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e promoção Social de Benevides. Objeto do Termo Aditivo:) Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a partir do dia subsequente ao término da vigência em 21/03/2024, prorrogando-se até o dia 21/03/2025.) Data de Assinatura: 04/03/2024. Ordenador de Despesa: Luíza Euclídia de Lima Solon - Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social de Benevides/PA
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Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 391/2022-SEMSA, referente ao Pregão Eletrônico-SRP n° 025/2022. Partes: O Fundo Municipal de Saúde de Benevides/PA - CNPJ N.º 13.707.794/0001-70 e a empresa REVERSA AMBIENTAL SERVIÇOS DE COLETORA D ERESÍDUOS-EIRELI, CNPJ 27.208.498/0001-39. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, armazenamento, tratamento e destinação final de resíduos de saúde, (lixo hospitalar) .... Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação de prazo contratual por 12 (doze) meses, a contar do dia subsequente ao término de sua vigência em 08/08/2024, prorrogando-se até 08/08/2025. Data de Assinatura: 10/07/2024. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA.