PORTARIA SE/MDIC Nº 450, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 3º, §5º da Portaria GM/MDIC Nº 309, de 13 de setembro de 2024, resolve:

Art. 1º Ficam designados como membros do Fórum Nacional de Economia Circular os representantes dos seguintes órgãos:

I - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços:

a) Titular e Presidente: Rodrigo Sobral Rollemberg

b) Suplente: Lucas Ramalho Maciel

II - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:

a) Titular: Adalberto Felício Maluf Filho

b) Suplente: Eduardo Rocha Dias Santos

III - Ministério da Fazenda:

a) Titular: Carolina Grottera

b) Suplente: Luiza Sidonio Rodrigues

IV - Casa Civil da Presidência da República:

a) Titular: Ellen Lemos

b) Suplente: Maria Gabriela Von Bochkor Podcameni

V - Secretaria-Geral da Presidência da República:

a) Titular: Flávio Camargo Schuch

b) Suplente: Iliana Alves Canoff

VI - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:

a) Titular: Bruno César Prosdocimi Nunes

b) Suplente: Cláudia Alves de Magalhães

VII - Ministério da Educação:

a) Titular: Marcelo Bregagnoli

b) Suplente: Adilson Santana de Carvalho

VIII - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar:

a) Titular: Letícia Koeppel Mendonça

b) Suplente: Gustavo Nogueira Lemos

IX - Ministério da Agricultura e Pecuária:

a) Titular: Liziane Soares Ferreira

b) Suplente: Eduardo Mattos de Freitas

X - Ministério da Pesca e Aquicultura:

a) Titular: Wanessa Moraes Nogueira

b) Suplente: Quêner Santos Chaves

XI - Ministério do Trabalho e Emprego:

a) Titular: Fernando Zamban

b) Suplente: Ary Moraes Pereira

XII - Ministério do Desenvolvimento Social e Assistência Social, Família e Combate à Fome:

a) Titular: Saumíneo da Silva Nascimento

b) Suplente: Paulo Penha de Lima

XIII - Ministério de Minas e Energia:

a) Titular: Leandro de Oliveira Albuquerque

b) Suplente: Getúlio Ezequiel da Costa Peixoto Filho

XIV - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte:

a) Titular: Francisco Tadeu Barbosa de Alencar

b) Suplente: Fernanda Rosas Pires Saboia

XV - Agência Nacional de Vigilância Sanitária:

a) Titular: Rebeca Almeida Silva Vinha

b) Suplente: Rodrigo José Viana Ottoni

XVI - Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial:

a) Titular: Rogério Dias de Araújo

b) Suplente: Talita Daher

XVII - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social:

a) Titular: Ana Cristina Rodrigues da Costa

b) Suplente: Márcio Alexandre Nunes Henriques

XVIII - Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial:

a) Titular: Igor Manhães Nazareth

b) Suplente: Luciano Cunha de Sousa

Art. 2º Ficam designados como membros do Fórum Nacional de Economia Circular os seguintes representantes do setor empresarial, sindical e de empreendedorismo:

I - Associação Brasileira do Alumínio - ABAL:

a) Titular: Janaina de Paula Pereira Carrilho Donas

b) Suplente: Roberta Coelho Sousa Versiani

II - Associação Brasileira da Indústria de Alimentos - ABIA:

a) Titular: Lilian de Jesus Fiorini

b) Suplente: Vanessa Amaral

III - Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos - ABIHPEC:

a) Titular: Luiz Carlos Cavalcanti Dutra Júnior

b) Suplente: Fábio Brasiliano da Silva

IV - Associação Brasileira da Indústria de Plástico - ABIPLAST:

a) Titular: Paulo Henrique Rangel Teixeira

b) Suplente: Magaly Maria Menezes

V - Associação Brasileira da Indústria Química - ABIQUIM:

a) Titular: André Passos Cordeiro

b) Suplente: Carolina Ponce de León

VI - Confederação Nacional da Indústria - CNI:

a) Titular: Davi Bomtempo

b) Suplente: Larissa Malta Santos

VII - Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos - ELETROS:

a) Titular: Marcela Cortez Paes Barreto

b) Suplente: Bruno Moreno Antonio

VIII - Instituto Nacional da Reciclagem - INESFA:

a) Titular: Rodrigo Petry Terra

b) Suplente: Fábio Catta Pretta Casella

Art. 3º Ficam designados como membros do Fórum Nacional de Economia Circular os seguintes representantes de organizações da sociedade civil:

I - Academia Brasileira de Ciências - ABC:

a) Titular: José Galizia Tundisi

II - Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável - CEBDS:

a) Titular: Marina Freitas Grossi

b) Suplente: André Souza de Melo

III - Compromisso Empresarial para Reciclagem - CEMPRE:

a) Titular: Valéria Cristina Michel

b) Suplente: Fernanda Altoé Daltro

IV - Fundação Ellen MacArthur

a) Titular: Luisa Santos Pinto Santiago

b) Suplente: Pedro Henrique Pereira Prata

V - Instituto Brasileiro de Economia Circular - IBEC:

a) Titular: Beatriz Luz

b) Suplente: Ana Rubia Carvalho

VI - Instituto Clima e Sociedade - ICS:

a) Titular: Victoria Emília Neves Santos

b) Suplente: Maria Eugenia Netto de Assis Carvalho Schneider

VII - Instituto Brasileiro de Resíduos Sólidos - Instituto PNRS:

a) Titular: Carlos Roberto Vieira da Silva Filho

VIII - União Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis do Brasil - Unicatadores:

a) Titular: Claudete da Costa Ferreira

b) Suplente: Anderson da Silva Nassif

Art. 4º Ficam designados como membros do Fórum Nacional de Economia Circular os seguintes representantes de associações de estados e municípios:

I - Associação Brasileira de Municípios - ABM:

a) Titular: Solange Brasil

b) Suplente: Brenda Izidio

II - Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente -ABEMA:

a) Titular: Ana Larronda Asti

b) Suplente: Diogo Soares de Melo Franco

Art. 5º O mandato dos membros designados nos artigos 2º, 3º e 4º será de 2 (dois) anos, permitida uma recondução.

Art. 6º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA