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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024-SRP/ PMA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25112024001

O Município de Alenquer-Pa, através da Prefeitura Municipal, torna público que no dia 17/12/2024 - 11:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024-SRP/ PMA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO D EPREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALENQUER/PA, O procedimento a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://alenquer.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/,https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n°751 - Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: licitaalenquer@gmail.com.

Nilson Afonso Correa Fonseca

Pregoeiro
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

ATO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ/PE

ATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024

A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Cruz- PE, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 17 inciso VII, da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2024, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, para Contratação de empresa para aquisição de insumos instrumentais e equipamentos odontológicos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Santa Cruz/PE, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos, HOMOLOGANDO as empresas vencedoras valor total: R$ 675.541,30 (seiscentos e setenta e cinco mil e quinhentos e quarenta e um reais e trinta centavos): DENTAL SUL AMERICA COMERCIAL LTDA (02375705000119) com os lotes: 15, 16, 41, 42, 43, 51, 57, 93 no valor total de R$ 11.575,60 (onze mil e quinhentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos). MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (23706033000157) com os lotes: 2, 12 no valor total de R$ 87.777,50 (oitenta e sete mil e setecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). UZIMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA (48992916000100) com os lotes: 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 53, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 69, 70, 73, 75, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 85, 86, 90, 91, 92, 95, 96, 97, 98 no valor total de R$ 239.376,80 (duzentos e trinta e nove mil e trezentos e setenta e seis reais e oitenta centavos). BIGMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (46702442000180) com os lotes: 28, 32, 87, 88 no valor total de R$ 7.108,00 (sete mil e cento e oito reais). JUARES LIMA DOS SANTOS (12991532000117) com os lotes: 52, 56, 66, 67, 68, 71, 72, 74, 76, 77, 89, 94, 99 no valor total de R$ 25.534,90 (vinte e cinco mil e quinhentos e trinta e quatro reais e noventa centavos). DENTAL IPO LTDA (50567060000169) com os lotes: 4, 17, 18, 54, 55, 84 no valor total de R$ 85.956,00 (oitenta e cinco mil e novecentos e cinquenta e seis reais). PHARMAPLUS LTDA (03817043000152) com os lotes: 1 no valor total de R$ 218.212,50 (duzentos e dezoito mil e duzentos e doze reais e cinquenta centavos). Por terem apresentado os menores preços.

Santa Cruz/PE, 3 de dezembro de 2024.

Ryvalda Rodrigues Macedo

Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cruz/PE
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Itápolis - SP ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP e o Estado de São Paulo. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 04/06/2024. Signatário: pelo Município de Itápolis, Vladimir do Carmo Reggiani - Prefeito Municipal.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23414.003643/2024-24.

Dispensa Nº 111/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.

Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Contratação de serviço de gestão administrativa e financeira para execução de projeto institucional.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/12/2024 a 02/04/2026. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 14/2024 -SRP

A comissão permanente de licitação do município torna público a REPUBLICAÇÃO do procedimento licitatório abaixo relacionado. O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis no endereço: Prefeitura Municipal, sito à Av. Barra do Coco, S/N, Centro, ou ainda no site www.caseara.to.gov.br, e Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 99205-8767 ou pelo e-mail institucional: licitacao@caseara.to.gov.br:

Pregão Eletrônico (SRP) nº 014/2024; Demandante: Prefeitura Municipal de Caseara; Processo Administrativo: 1506/2024; Critério de Julgamento: Menor preço por item; Objeto da licitação: Registro de Preços para aquisição futura e parcelada de materiais esportivos. Data da sessão: 17/12/2024; Horário: 10hs00min. Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Caseara - TO, 3 de dezembro de 2024.

João Paulo Oliveira de Sousa

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

CONTRATO 20230427; Nº DO PROCESSO: 127/2023; ADITIVO: II; ORIGEM..: Adesão Nº 008/2023; CONTRATANTE: MUNICIPÍO DE SÃO VICENTE-RN (CNPJ: 08.308.470/0001-29); CONTRATADA(O): PEDRA BRUTA ENGENHARIA, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI, CNPJ 41.964.044/0001-19; OBJETO..: ACRESCENTAR 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93; ORÇAMENTO: 15.452.0009.2.055 Manut. Sec. de Obras e Serviços Urbanos; Elemento de Despesa: 33.90.39.00; Subelemento de Despesa: 33.90.39.99 outros serviços de terceiros PJ; Fonte: 150000000 Receita de Imposto e Transferências; Atividade: 15.452.0009.1.019 Pavimentação e Drenagem de Vias Públicas; Elemento de Despesa: 44.90.51.00 Obras e Instalações; Subelemento de Despesa: 44.90.51.99; Fonte: 150000000 - Recursos não vinculados de Impostos e 170000000 - Outros Convênios da União; FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e cláusula sexta do contrato; RATIFICAÇÃO..: As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas; DATA DA ASSINATURA.........: 03/12/2024; ASSINAM: Pelo contratante JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS - Pela Contratada: PEDRO PAULO PESSOA MORENO.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO TOCANTINS, Autarquia Federal com personalidade jurídica de direito público, no uso de suas atribuições, conforme Lei n.º 4.886/65 alterada pela lei 8.420/92 e lei 12.246/2010, bem como de acordo com as disposições regimentais da entidade, resolve:

Art. 1º CONVOCAR, a candidata abaixo indicada, ao qual foi aprovada no concurso público para o quadro de pessoal do CORE-TO, regido pelo Edital nº 01/2023, cujo resultado final foi homologado no Diário Oficial da União n.º 37, de 23 de fevereiro de 2024, página 218.

1) CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

CLASSIFICAÇÃO: 13ª COLOCAÇÃO

NOME JORDANY ALVES DE OLIVEIRA

Art. 2º A candidata convocada por este edital deverá comparecer, no prazo de trinta dias corridos, improrrogáveis, contados da publicação deste, à Sede do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Tocantins, situada na Quadra 103 sul, Rua SO 07, nº 19, plano diretor sul, Palmas-TO, munida da competente documentação relacionada no Edital nº 01/2023.

Art. 3º Para fins de contratação, a convocada deverá apresentar:

a) Carteira de Trabalho e Previdência Social; Certidão de Nascimento ou, se casada, Certidão de Casamento; Título de Eleitor acompanhado do comprovante de votação na última eleição; Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para candidatos do sexo masculino; Cédula de Identidade - RG ou RNE; 2 (duas) fotos 3 x 4 recentes, Inscrição no PIS/PASEP ou declaração de firma anterior, informando não haver feito o cadastro; Cadastro de Pessoa Física - CPF; Comprovação de escolaridade e/ou Autorização Legal para o exercício da profissão, de acordo o item 10.2 do edital; Certidão de Nascimento dos filhos solteiros menores de 18 anos; Cartão de Vacinação dos filhos menores de 14 anos; Termo de Guarda e Certidão de Nascimento do filho menor que estiver sob tutela; Comprovante de residência (recente) e outros documentos que o CORE- TO julgar necessários no ato da convocação;

b) Exame admissional (fornecido pelo Core-TO);

c) Declaração de bens;

d) Certidões negativas de antecedentes criminais expedidas pelas Justiças Estadual e Federal de onde tenham residido nos últimos cinco anos;

Art. 4º A candidata convocada por este edital que não comparecer no endereço supracitado, munida das documentações mencionadas e no prazo estabelecido no art. 2º, será considerada desistente da vaga.

Art. 5º Os casos omissos serão resolvidos pelo Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Tocantins.

Palmas-TO, 3 de dezembro de 2024

DAVI APARECIDO DA SILVA PEREIRA
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

ATO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/PE

ATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024

A Prefeita do Município de Santa Cruz- PE, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 17 inciso VII, da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2024, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024, para Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia com fornecimento de materiais e mão de obra, para reforma e ampliação do Educandário João Cordeiro, zona urbana do Município de Santa Cruz/PE, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos, HOMOLOGANDO vencedora a proposta apresentada pela empresa: WDS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 48.478.310/0001-42, rua Honorato Marinho, nº 121, centro, Ouricuri/PE. Com os lotes: 1 no valor total de R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais). Por ter apresentado o menor preço.

Santa Cruz/PE, 3 de dezembro de 2024.

Eliane Maria da Silva Soares

Prefeitura Municipal de Santa Cruz/PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158138

Número do Contrato: 31/2022.

Nº Processo: 23381.003914/2022-12.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 31/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/12/2024 a 28/12/2025, para dar continuidade à prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, nas dependências e instalações do campus avançado soledade- ifpb, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.o 8.666, de 1993.

Vigência: 28/12/2024 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.484,28. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155902

Número do Contrato: 79/2019.

Nº Processo: 23759.031301/2020-70.

Pregão. Nº 122/2019. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 08.532.602/0001-00 - GIBRALTAR COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, com início na data de 02/12/2024 e encerramento em 01/06/2025, com fundamento no artigo 57, inciso II e § 4º, da Lei n.º 8.666/1993.

b) o reajuste do valor contratual, conforme Cláusula Décima Nona do Contrato e Segundo Temo Aditivo. Vigência: 02/12/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.485.746,16. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 24/2024

A Prefeitura Municipal de Icaraíma torna público que fará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: CELEBRAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS NOVOS, COM GARANTIA DO FABRICANTE CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO E SELO DE APROVAÇÃO DO INMETRO, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE ARO PARA A FROTA DE VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS, PESADOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍMA, TUDO CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:00 horas do dia 17/12/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 17/12/2024. VALOR MAXIMO ESTIMADO: R$ 1.155.724,78 (um milhão cento e cinquenta e cinco mil setecentos e vinte e quatro reais e setenta e oito centavos). DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhadas para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br Conforme especificado no edital.

INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição na Sala da Secretaria de Planejamento, na Prefeitura Municipal, sito Avenida Hermes Vissoto, 810, nos seguintes horários: das 08h00min às 12h00min e 13h30min às 17h30min de Segunda a Sexta-Feira, e ainda estará disponível no site da Prefeitura Municipal para download, http://icaraima.pr.gov.br/site, poderá ainda ser obtido no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Maiores Informações e esclarecimentos no endereço acima ou pelo fone (44)3665-8000. - E-mail: planejamento@icaraima.pr.gov.br.

Icaraíma, 3 de dezembro de 2024.

JOYCE VERGENTINO

Pregoeira
EXTRATO DE RESCISÃO

RESCINDIR a pedido, a partir de 18 de novembro de 2024, conforme processo nº 23758.100322/2024-86, o Contrato de trabalho por prazo determinado N° 30/2023, de prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, Campus Serra Talhada e o Professor TÁRCIO FARIAS CASTELO BRANCO, nos termos do artigo 12, inciso II, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Prestação de Serviços nº 043/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: AISLAN MORORÓ PEREIRA CINTRA; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 02/12/2024 a 1º/04/2025; Área: Arquitetura; Lotação: Campus Serra Talhada; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Termo Aditivo nº 02/2024 do Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2024, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: RAIMUNDO PAULINO DA SILVA, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 27/11/2024 a 31/12/2024; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 27/11/2024.

Termo Aditivo nº 03/2024 do Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2024, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: PEDRO VICTOR ARAUJO DOS SANTOS, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 12/11/2024 a 31/01/2025; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 12/11/2024.

Termo Aditivo nº 02/2024 do Contrato de Prestação de Serviços nº 09/2024, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: JONATAS NASCIMENTO DE BRITO, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 10/08/2024 a 09/08/2025; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 10/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 63/2024 - UASG 158195

Número do Contrato: 40/2023.

Nº Processo: 23096.088478/2023-31.

Pregão. Nº 27/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 33.455.133/0001-01 - FULANO DE SAL COMERCIO DE PAES E ALIMENTOS PREPARADOS LTDA. Objeto: Alterar quantitativamente o contrato ufcg/prgaf nº 40/2023, com fundamento na alínea "b" do inciso ii, do artigo 65 da lei 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público e prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados ufcg/prgaf nº 40/2023. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.123.861,04. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 64/2024

P.A N° 133/2024. OBJ. Locação de estrutura para eventos. Abertura: 16.12.2024 ÀS 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Remanso/BA, 3 de dezembro de 2024

Wanderson A. dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2024 - UASG 160143

Nº Processo: 64577021007202407.

Inexigibilidade Nº 90010/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.

Contratado: 21.043.507/0001-00 - CLINICA DE OLHOS ZANIN LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, na área de oftalmologia..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2029. Valor Total: R$ 1.750.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 96/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 096/2024 - Processo Nº PM-ADM-2024/10492 com critério de julgamento (menor preço por lote), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando a REESTRUTURAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/ xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/ DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS De 04 de dezembro de 2024 - 07:00 Horas (Horário de Brasília) Até 17 de dezembro de 2024 - 08:00 Horas (Horário de Brasília) DATA E HORÁRIO DA SESSÃO E PERÍODO DE LANCES17 de dezembro de 2024 - 09:00 Horas (Horário de Brasília) LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.brQUALQUER ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321.

Nova Andradina/MS. 2 de dezembro de 2024.

RODRIGO HENRIQUE DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 083/2024

CONTRATANTES: o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA a Empresa D. MARTINS DE LIMA ME DO ADITIVO O presente Termo Aditivo tem a finalidade de prorrogar o prazo contratual previsto na cláusula sexta, pelo período de 11/12/2024 a 10/02/2025 (02 meses), bem como manter os valores pactuados no contrato nº. 083/2024 referente ao período da prorrogação. Este aditivo refere-se à contratação de empresa especializada para reforma do Centro de Educação Infantil Rita Ribeiro Hasjinokuti, conforme solicitação n° 352/2023 e C.I nº 1832/2023 a pedido da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, com fundamento no artigo 57, §1º, I, da Lei nº 8.666/93. Nova Andradina - MS, 2 de dezembro de 2024. Assinaram: JOSÉ GILBERTO GARCIA Prefeito Municipal Contratante GIULIANA MASCULI POKRYWIECK Secretária Municipal de Educação Cultura e Esportes Ordenadora de despesas Contratante D. MARTINS DE LIMA - ME Danilo Martins De Lima Contratado
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024 - UASG 160245

Nº Processo: 64657.006026/2024-13

Pregão Nº 13/2023, promovido pela UASG 160.313 (Escola de Comando e Estado - Maior do Exército/ RJ). Contratante: POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI.

Contratado 26.469.942/0001-07 - Aguias Serviço de Dedetização e Higienização Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇO DE DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 29/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total: R$ 1.221,20. Data de Assinatura: 29/11/2024.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Ilha Comprida - SP ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP e o Estado de São Paulo. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 17/05/2024. Signatário: pelo Município de Ilha Comprida, Geraldino Barbosa de Oliveira Junior - Prefeito Municipal e Andreia de Souza Lisboa - Procuradora Chefe.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12-PMNM/2024

Processo 508/GAB-CHEF/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência de Licitações e Contratos - SUPEL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal Nº.7899/23. Licitação na modalidade Pregão tipo menor Preço por ITEM, de participação exclusiva de MEI, ME e EPP e AMPLA CONCORRÊNCIA. Modo de Disputa: Aberto e Fechado, tendo como objeto o: Aquisição de Materiais Permanentes para atender as Secretarias municipais da prefeitura de Nova Mamoré-RO. Tudo em conformidade com PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 508/GAB-CHEF/2024 e especificações técnicas e condições constantes nos anexos, partes integrantes do instrumento convocatório. O Edital encontra-se à disposição dos interessados neste mesmo endereço, em dias úteis, no horário das 07h:30min. às 15h:00min ou no Portal Transparência do Município https://transparencia.novamamore.ro.gov.br/transparencia. A data para abertura da sessão, eletrônica será dia 17/12/2024 às 10h:00min na plataforma LICITANET.

O Valor estimado R$4.421.810,53 (Quatro milhões, quatrocentos e vinte e um mil, oitocentos e dez reais e cinquenta e três centavos.); Informações Complementares na Superintendência de Licitações, sito a Avenida Dom Pedro II, nº.7096, Bairro João Francisco Clímaco, segunda a sexta-feira, das 07h30min, às 15h:00min, exceto feriado. CONTATO: (69) 99990-6750, e-mail "cpl@novamamore.ro.gov.br"

Nova Mamoré/RO - RO, 3 de dezembro de 2024.

SILVIO FERNANDES VILLAR

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 019.2/2024; OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de veículos Ambulância TIPO - A, conforme descrição e detalhes constantes no Termo de Referência, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Buriti do Tocantins - TO; EMPRESA: BELLAN VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ nº 18.093.163/0001-21; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 019/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 213/2024; DATA DA ASSINATURA: 27 de Novembro de 2024; VALOR: R$ 177.000,00 (cento e setenta e sete mil reais);
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 019.3/2024; OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de veículos Ambulância TIPO - A, conforme descrição e detalhes constantes no Termo de Referência, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Buriti do Tocantins - TO; EMPRESA: REAVEL VEICULOS EIRELI, CNPJ nº 30.260.538/0001-04; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 019/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 213/2024; DATA DA ASSINATURA: 27 de Novembro de 2024; VALOR: R$ 309.400,00 (trezentos e nove mil e quatrocentos reais);
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Termo Homologação Processo de PREGÃO ELETRÔNICO 019/2024 A Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO, CIRLEA MARTINS DE OLIVEIRA DAMASCENO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: Homologar a presente licitação nestes termos do processo nº. 213/2024 e Pregão Eletrônico nº 019/2024, modalidade: Pregão Eletrônico. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 26 de Novembro de 2024. Objeto da licitação: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de veículos Ambulância TIPO - A, conforme descrição e detalhes constantes no Termo de Referência, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Buriti do Tocantins - TO. VENCEDORES: REAVEL VEICULOS EIRELI, CNPJ Nº 30.260.538/0001-04, Valor Total: R$ 309.400,00 (trezentos e nove mil e quatrocentos reais); BELLAN VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ Nº 8.093.163/0001-21, Valor Total: R$ 177.000,00 (cento e setenta e sete mil reais).

Tocantins, 26 de Novembro de 2024.

Cirlea Martins de Oliveira Damasceno

Secretaria Municipal de Saúde de Buriti do
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de veículos Ambulância TIPO - A, conforme descrição e detalhes constantes no Termo de Referência, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Buriti do Tocantins - TO, CIRLEA MARTINS DE OLIVEIRA DAMASCENO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após analisado resultado, ADJUDICA o objeto do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 as licitantes vencedoras, as empresas. EMPRESAS: REAVEL VEICULOS EIRELI, CNPJ Nº 30.260.538/0001-04, Valor Total: R$ 309.400,00 (trezentos e nove mil e quatrocentos reais); BELLAN VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ Nº 8.093.163/0001-21, Valor Total: R$ 177.000,00 (cento e setenta e sete mil reais), por apresentarem o Menor Preço Por Item conforme classificação constante da Ata de Abertura e Julgamento". Data da Adjudicação: 26 de Novembro de 2024.

Tocantins, 26 de Novembro de 2024.

Cirlea Martins de Oliveira Damasceno

Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Adesão à Ata de Registro de Preço originária do Pregão Eletrônico nº 010/2024, Órgão Gerenciador: Secretária Municipal de Educação e Esportes, CNPJ Nº 06.073.682/0001-49; Vigência da Ata: 28/05/2024 a 28/05/2025; Órgão Aderente: Fundo Municipal de Educação de Buriti do Tocantins - TO, CNPJ Nº 06.080.583/0001-94; Objeto: Adesão a Ata de Registro de preço que tem como objeto Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada em fornecimento de livros didáticos para educação infantil para o município de Itinga do Maranhão - MA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 010/2024, processo administrativo nº 08.009/2024, deflagrado pelo município de Itinga do maranhão - MA. Valor da Adesão: R$ 149.080,71 (Cento e quarenta e nove mil e oitenta reais e setenta e um centavos); Fornecedor: L. PIRES DE SOUSA COMERCIO E EMPREENDIEMNTOS LTDA, CNPJ nº 14.793.347/0001-43; 02 de Dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120629

Número do Contrato: 19/2021.

Nº Processo: 67278.008647/2021-33.

Pregão. Nº 52/2021. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOAS. Contratado: 94.544.434/0001-04 - S. L. B. CANCELLI & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 019/GAPCO-HACO/2021, por 12 (doze) meses, de controle integrado de pragas (medidas preventivas e corretivas) para prestação dos serviços de desinsetização (processo de controle de insetos rasteiros e voadores) das áreas internas e externas do hospital de aeronáutica de canoas - HACO, nos termos do art. 57, II, da lei n° 8.666, de 1993. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.040,00. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº A/2023-036.001-SEMAD, originário do processo de ADESÃO/CARONA Nº A/2023-036 SEMAD, oriundo da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 2023/031-SEMED/PMM, Pregão Eletrônico nº 9/2023-031-SEMED/PMM, cujo objeto contratual versa sobre: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DE FOSSAS SÉPTICAS, CAIXAS DE GORDURA E CAIXA D'ÁGUA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: L C CUNHA SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO LTDA, CNPJ: 10.995.292/0001-01. Valor Global: R$ 403.555,92 (Quatrocentos e Três Mil Quinhentos e Cinquenta e Cinco Reais e Noventa e Dois Centavos). Vigência: 30 de novembro de 2024 e com termino em 29 de novembro de 2025. Data de assinatura: 25 de novembro de 2024. Marituba/PA, 3 de dezembro de 2024. BARBARA BESSA MARQUES. Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº A/2023-035.001 -SEMASC, originário da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2023/031 SEMED/PMM (ADESÃO/CARONA nº A/2023-035-SEMASC), oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-031 SEMED/PMM, cujo objeto contratual versa sobre a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza e desentupimento de fossas sépticas, caixas de gordura e caixa d'água, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do município de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, CNPJ nº 08.532.310/0001-69. CONTRATADA: L C CUNHA SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO LTDA, CNPJ: 10.995.292/0001-01. Valor Global: R$ 147.572,52 (Cento e Quarenta e Sete Mil, Quinhentos e Setenta e Dois Reais e Cinquenta e Dois Centavos). Vigência: 30 de novembro de 2024 e com termino em 29 de novembro de 2025. Data de assinatura: 25 de novembro de 2024. Marituba/PA, 3 de dezembro de 2024. JOELMA DO SOCORRO DOS REIS SILVA LIRA.Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº A/2023-034.001 -SESAU, originário da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2023/031 SEMED/PMM (ADESÃO/CARONA nº A/2023-034-SESAU), oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-031 SEMED/PMM, cujo objeto contratual versa sobre a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza e desentupimento de fossas sépticas, caixas de gordura e caixa d'água, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 10.299.375/00001-58. CONTRATADA: L C CUNHA SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO LTDA, CNPJ: 10.995.292/0001-01. Valor Global: R$ 453.629,40 (Quatrocentos e Cinquenta e Três Mil, Seiscentos e Vinte e Nove Reais e Quarenta Centavos). Vigência: 30 de novembro de 2024 e com termino em 29 de novembro de 2025. Data de assinatura: 22 de novembro de 2024. Marituba/PA, 3 de dezembro de 2024. VICTORIA FEITOZA DE MOURA . Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Itaí - SP ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP e o Estado de São Paulo. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 11/11/2024. Signatário: pelo Município de Itaí, José Ramiro Antunes do Prado - Prefeito Municipal.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158457

Nº Processo: 23249.037481/2024-87.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS TIMON.

Contratado: 05.564.043/0001-13 - MASTER FACILITIES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de condução veicular pelo prazo de 36 meses, a fim de atender a demanda das atribuições inerentes às áreas administrativas e pedagógicas do ifma campus timon, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/11/2024 a 29/11/2027. Valor Total: R$ 286.722,72. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160400

Nº Processo: 64658.006143/2023-88. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 05.157.606/0001-59 - RS MEDICA LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do Termo de Contrato n° 11/2024/PMPA, na data de 13/11/2024, com fundamento na Cláusula Décima Terceira - Da Extinção Contratual do referido contrato e de acordo com o Inciso I do Art. 138 da Lei 14.133/2021, por razões de interesse público e com base nos registros da execução contratual.Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158145

Número do Contrato: 19/2021.

Nº Processo: 23278.007796/2021-18.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Terceiro termo de apostilamento ao contrato - reajuste anual. Vigência: 06/12/2021 a 06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.428,44. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10036/2024 - UASG 160518

Nº Processo: 64009002357202419.

Pregão Nº 90021/2024. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.

Contratado: 38.074.576/0001-76 - EXPRESSO SOLUCAO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto: Prestação de serviço de transporte rodoviário com veículo tipo van.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total: R$ 78.897,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

Processo nº 04600.002721/2024-21. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº43/2024. PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e Secretaria de Estado da Administração do Rio Grande do Norte - SEAD (CNPJ/MF nº 08.241.788/0001-30). OBJETO: Adesão da Instituição partícipe aos termos do Protocolo de Intenções SEI n° 0743090 que tem por finalidade a colaboração para oferta aberta de cursos autoinstrucionais disponibilizados pela Enap na Plataforma EV.G. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 23/11/2028. DATA DE ASSINATURA: 12/11/2024. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidenta da Enap, Pedro Lopes de Araújo Neto, Secretário da Secretaria de Estado da Administração do Rio Grande do Norte.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90265/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000010202474. Objeto: Contratação de prestação de serviços, não continuados, de melhoria de lógica (CLP e IHM), com peças para atualização, desenvolvimento, e adequação no sistema de automação, da programação do processo de envase para a envasadora ENV016, COTUPLAS, instaladas no DIEVA-ROTA - Divisão de Envase Rotavírus, no parque industrial de Bio-Manguinhos . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/12/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90265-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/12/2024) 254445-25201-2024NE000047
EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23219.000957/2024-81.

Dispensa Nº 90105/2024. Contratante: IF GOIANO CAMPUS URUTAI.

Contratado: 05.979.884/0001-91 - ASSOCIACAO ESTADUAL AGROECOLOGICA DE GOIAS - AESAGO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, por meio da modalidade compra institucional, no âmbito do programa nacional de alimentação escolar/pnae, para atender a demanda do if goiano - campus urutaí, de acordo com o edital da chamada pública nº 09/2024, seus anexos.

Vigência: 26/11/2024 a 26/11/2025. Valor Total: R$ 32.713,69. Data de Assinatura: 26/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154051

Número do Contrato: 76/2023.

Nº Processo: 23114.906555/2023-80.

Pregão. Nº 36/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Alteração contratual do contrato nº 00076/2023. Vigência: 02/12/2024 a 22/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.623,95. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Jacareí - SP ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP e o Estado de São Paulo. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 05/07/2024. Signatário: pelo Município de Jacareí, Desembargador Fernando Antonio Torres Garcia - Presidente do TJSP, Rosangela de Cassia Pires Monteiro - Juíza da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jacareí, Izaías José de Santana - Prefeito Municipal e Moyra Gabriela Baptista Braga Fernandes - Procuradora Geral do Município.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075.02.12/2024 -PMR.

A Prefeitura Municipal de Riachão, estado do Maranhão, com sede na Praça Nossa Senhora de Nazaré, n.º 742, Centro, CEP 65.990-000, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, através do Agente de Contratação, torna público, que fará realizar a licitação do Concorrência Eletrônica n.º 09/2024, no dia 19 de dezembro de 2024 às 08:00min (oito horas) no sítio eletrônico do Portal Compras Riachão -https://www.licitariachaoma.com.br. O objeto do certame é a Construção de Escola Municipal de Tempo Integral Lagoa Seca em Riachão - MA - FNDE - Escola 9 Salas, que tem por critério de julgamento o menor valor global. Os interessados poderão consultar e obter o Edital e seus Anexos gratuitamente através dos endereços eletrônicos do Portal de Compras Riachão - https://www.licitariachaoma.com.br e site oficial da Prefeitura de Riachão/MA http://www.riachao.ma.gov.br. Outras informações pelo e-mail cplriachao.ma@gmail.com das 09:00 às 12:00h. Base Legal Lei nº 14.133/21 e seus Articulados.

Riachão/MA, 3 de dezembro de 2024.

ADEMILTON BATISTA DE SOUSA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 257027

Nº Processo: 25037.002715/2024-96.

Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS.

Contratado: 04.406.195/0001-25 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS. Objeto: Contratação da empresa concessionária de serviço público de fornecimento de água potável e esgotamento sanitário para atender às necessidades do polo base pantaleão, manaquiri e nova olinda vinculado ao distrito sanitário especial indígena - manaus..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total: R$ 11.545,68. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158439

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 23390.000930/2023-17.

Pregão. Nº 41/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato por 12 meses e supressão dos custos não renováveis.. Vigência: 24/11/2024 a 24/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 320.865,84. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90071/2024 - UASG 168008

Nº Processo: 2024-PR-0071-FE. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de Sistema de Exaustão, lavador de gases e insuflamento de ar para a adequação da exaustão da Oficina de Booster da IMBEL / filial Fábrica da Estrela. As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no - Anexo "A"- parte integrante deste Edital.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-90071-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO SANTOS RODRIGUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/12/2024) 168008-16501-2024NE000001
aviso de CREDENCIAMENTO Nº 6/2024 - PMU/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34799.020/2024/PMU/PI

INTERESSADO: MUNICÍPIO DE UNIÃO (PI)

Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de arbitragem esportiva e auxiliares para atuação nos jogos escolares, realizados através da Secretaria Municipal de Educação, do Município De União-PI.

Inicio do Credenciamento: 05/12/2024

A íntegra do edital e anexos estarão à disposição na sede da Prefeitura de União-PI, na Seção de Licitações e Compras, em dias úteis, das 08h00min as 13h00min, nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.e TCE/PI, ou pelo Email: uniaocpl.pi@gmail.com.

Gustavo Conde Medeiros.

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 35014.370060/2023-17.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Alteração do valor contratual, conforme o disciplinado no contrato original, em razão de sua atualização pela convenção coletiva de trabalho - CCT, referente ao exercício 2024, conforme planilhas realizadas nos documentos sei nº 17766419 e 17766425, as quais integram o presente, resultando no valor mensal atualizado de R$ 17.274,45 , a partir de 01/03/2024, totalizando uma diferença de R$ 16.905,60, no período de 01/03/2024 a 28/02/2025.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.293,40. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2024 - UASG 160028

Número do Contrato: 77/2023.

Nº Processo: 64063.000752/2020-70.

Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 45.958.292/0001-08 - SALT QUALIDADE DE VIDA E BEM ESTAR LTDA. Objeto: O presente termo aditivo é firmado prar modificar a "clausula setima "- da vigência ", do contrato ora aditivado conforme itens 2(dois) , 3 ( tres ) e 4 (quatro) do termo aditivo.. Vigência: 27/11/2024 a 26/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 788810

Nº Processo: 63160001717202431. Objeto: Aquisição de Gás GLP condicionado em botija.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/12/2024 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Rio Itaquaí, S/n, Vila Buriti., - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788810-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja discrepância entre a descrição do CATMAT e do TR, valerá este último..

RODRIGO VIEIRA FERNANDES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/12/2024) 788810-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO No 83/2024 - UASG 114637

Processo: 03605.000026/2023-31.

Pregão No 006/2023. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO/IBGE. Contratado: 11.894.962/0001-58 - TIME CINE BROADCAST LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns, especiais para a realização de eventos e similares, nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo ou Brasília. Vigência: 03/12/2024 a 02/02/2025. Valor Total: R$ 17.786,62. Data de Assinatura: 03/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 154069

Nº Processo: 23122.019550/2024-05.

Pregão Nº 90028/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.

Contratado: 08.656.318/0001-37 - PH PARACATU SERVICE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Serviços contínuos de limpeza e conservação dos prédios, com fornecimento de materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as demandas do Campus Sete Lagoas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total: R$ 846.864,12. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Juquiá - SP ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP e o Estado de São Paulo. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 15/05/2024. Signatário: pelo Município de Juquiá, Gilberto Matsusue - Prefeito Municipal.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.11.21.1

Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais contratações (posto de combustível) para aquisição de gasolina comum e óleo diesel s10, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (secretarias) da prefeitura Municipal de Crato/Ce. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000061/2024 - Extrato do edital Nº 91121/2024. Processo: Pregão eletrônico Nº. 2024.11.21.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - Origem: Diversas Secretarias. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 19/12/2024 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como nos sítios eletrônicos https://crato.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email licitacrato@gmail.com.

Crato-CE, 3 de dezembro de 2024.

Valéria do Carmo Moura

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90122/2024 - UASG 80001

Nº Processo: 6010383/2024-00. Objeto: Prestação de serviços de automação de e-mails em massa (e-mail marketing). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90122-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VALERIA CHRYSTIANE RODRIGUES DOS SANTOS

Coordenadora de Licitações e Contratos Substituta

(SIASGnet - 03/12/2024) 80001-00001-2024NE000001