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EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

PARTES: União e Rocco Junior & Rocco Ltda.

ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a Rocco Junior & Rocco Ltda, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023.

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor de outorga devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Florestópolis/PR (Processo nº 53500.113136/2023-17).

DATA E ASSINATURA: 22 de outubro de 2024. WILSON DINIZ WELLISCH, Secretário de Comunicação Social Eletrônica. FERNANDO CESAR ROCCO, Sócio-administrador da Rocco Junior & Rocco Ltda.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

PARTES: União e V. P. D. Empresa de Radiodifusão Ltda.

ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a V. P. D. Empresa de Radiodifusão Ltda, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023.

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor de outorga devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Bom Jardim/RJ (Processo nº 53500.076056/2023-65).

DATA E ASSINATURA: 22 de outubro de 2024. WILSON DINIZ WELLISCH, Secretário de Comunicação Social Eletrônica. ÉDIO HENRIQUE DE ALMEIDA JOSÉ E AZEVEDO, Procurador da V. P. D. Empresa de Radiodifusão Ltda.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

PARTES: União e Rádio Energia Ltda.

ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a Rádio Energia Ltda, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023.

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor de outorga devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Volta Redonda/RJ (Processo nº 53500.113172/2023-72).

DATA E ASSINATURA: 22 de outubro de 2024. WILSON DINIZ WELLISCH, Secretário de Comunicação Social Eletrônica. ÉDIO HENRIQUE DE ALMEIDA JOSÉ E AZEVEDO, Procurador da Rádio Energia Ltda.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2023 - UASG 160168

Nº Processo: 64591006111202485.

Inexigibilidade Nº 16/2023. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.

Contratado: 11.824.501/0001-09 - CIA - CENTRO INTEGRADO DE ANESTESIOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde, em caráter complementar, de natureza contínua, aos usuário do sistema fusex, sammed e pass e eventualmente, militares e dependentes das outras forças armadas e militares das nações amigas do brasil, encaminhados pelo hospital de guarnição de marabá..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2028. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 153165

Nº Processo: 23082035248202329. Objeto: Aquisição de equipamentos para a criação de um Laboratório de Redes de Computadores, e modernização dos laboratórios de computação da unidade, a fim de atender a demanda do Curso de Engenharia da Computação da Unidade Acadêmica de Belo Jardim (UABJ).. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153165-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEX SILVA DE SALES

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/10/2024) 153165-15239-2024NE800019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120071

Número do Contrato: 137/2021.

Nº Processo: 67106.000138/2021-34.

Pregão. Nº 54/2021. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DO GALEÃO. Contratado: 07.689.002/0001-89 - EMBRAER S.A.. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 137/CAE-PAMAGL/2021, por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/11/2024 a 22/02/2025, nos termos do art. 57, II, PRORROGAR o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, ambos da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 3 (três) meses, com início em 22/09/2024, encerrando-se em 22/12/2024. Vigência: 22/11/2024 a 22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.097.397,40. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 7/2019.

Nº Processo: 23060.002243/2019-91.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 08.030.124/0001-21 - AGENCIA AEROTUR LTDA. Objeto: A prorrogação, em caráter excepcional, do prazo de vigência do contrato 07/2019, firmado em 14/10/2019, nos termos previstos em sua cláusula segunda. Fundamento legal: art. 57, § 4º, da lei 8.666/93.. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 367.631,44. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 070012

Nº Processo: 0010381-84.2024.6.25.8000.

Dispensa Nº 62/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE.

Contratado: 50.546.615/0001-96 - TERRA SANTA COMERCIO DE VEICULOS ELETRICOS LTDA. Objeto: Aquisição de veículos, conforme especificações definidas no edital do pregão eletrônico 90028/2024 e na proposta da contratada.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: B. Vigência: 25/10/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 360.563,02. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160039

Número do Contrato: 64/2021.

Nº Processo: 64585.006496/2021-17.

Inexigibilidade. Nº 25/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado: 41.980.319/0013-41 - NUCLEO DE ONCOLOGIA DA BAHIA S.A. Objeto: A credenciada, denominada clion clínica de oncologia ltda, cnpj: 13.501.218/0001-71, passa a utilizar a razão social: núcleo de oncologia sa bahia s.a e cnpj: 41.980.319/0013-41.. Vigência: 25/10/2024 a 09/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE ACORDO COLETIVO DE TRABALHO SERVIÇO DE BRAÇAGEM

Processo nº. 21220.000169/2024-21. Acordo Coletivo de Trabalho Nº01/2024 para serviços de Braçagem na Sureg-PI. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento , CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratado: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL E LOGÍSTICA DO ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ Nº 00.247.523/0001-37 . Objeto: Intermediação da execução dos serviços de braçagem na movimentação de carga e descarga de produtos e mercadorias em geral e na prestação de outros serviços que sejam correlatos e complementares, realizados no interior ou exterior das Unidades Armazenadoras designadas pela CONAB, sob a jurisdição da Superintendência Regional da CONAB no Estado do Piauí. . Fundamentação Legal: Art. 22 Inciso I da RLC NOC 10.901, Lei nº 12.023/2009 e Lei nº 13.303/2016 . Nota de Empenho 2024NE000105. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2026. Data da Assinatura: 08/10/2024. Assina pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Thiago Pires de Lima Miranda - Gerente de Operações e Suporte Estratégico, Substituto. Assina pela Contratada: Célio Pompílio de Castro Mendes - Presidente do Sindicato SINTRAM/PI.
EXTRATO DE COMPROMISSO

CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02025.001316/2024-41; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente DIEGO MILLEO BUENO, brasileiro, casado, inscrito (a) no CPF/MF sob o nº xxx.007.xxx-35, residente e domiciliado em Boa Vista-RR, nomeado pela Portaria de Pessoal GM/MMA nº 781, de 19 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 20 de julho de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem, e de outro lado K L RECICLAGEM E EMBALAGENS DE MADEIRA LTDA, adiante denominado COMPROMISSÁRIO, pessoa jurídica, CNPJ 35.xxx.xxx/0001-71, cujo endereço é na Rua Minas Gerais, número 14, VILA NOVA COLINA, Rorainópolis-RR, CEP: 69.373-000, representada pelo senhor JOSÉ MILTON MEDEIROS JUNIOR, OAB/MG nº 227.636; OBJETO: Cumprimento das obrigações da conversão de multa ambiental na modalidade de execução pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a prover a lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, no presente termo a indicação de necessidades envolve o Cetas localizado no Estado Roraima, na rua Andrômeda, s/nº, bairro Cidade Satélite, CEP 69.317450 - Boa Vista - RR. VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 2.631,13 (dois mil seiscentos e trinta e um reais e treze centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 90 dias; PLANO DE TRABALHO: Termo de Conversão de Multas - TCCM Supes-RR (20946203); DATA DA ASSINATURA: 24/10/2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO

CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02017.003406/2023-95; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Substituto, SR. RALPH DE MEDEIROS ALBUQUERQUE, inscrito no CPF sob o nº ***.149.479-**, e de outro lado MDS MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, adiante denominado COMPROMISSÁRIO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob nº **.353.194/0001-**, sito a Rua Pernambuco, n. 416, bairro Estados, no município de Fazenda Rio Grande/PR, Cep 83.830-287, representado(a) pelo Sr. PAULO ROBERTO FERREIRA SILVEIRA, advogado inscrito na OAB/PR sob o nº 18.063 OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, no presente termo a indicação de necessidades envolve o Cetas do Estado de São Paulo (Cetas do Ibama de Lorena/SP); VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 17.433,20 (dezessete mil quatrocentos e trinta e três reais e vinte centavos), correspondente ao valor consolidado da multa, após aplicado o desconto de sessenta por cento (60%), nos termos do art. 143, § 2°, inciso I, do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: de até 3 meses, a contar da data de assinatura; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM nº 20771670/2024-Supes-PR; DATA DAS ASSINATURAS:25/10/2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO

CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02025.001306/2024-14; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente DIEGO MILLEO BUENO, brasileiro, casado, inscrito (a) no CPF/MF sob o nº xxx.007.xxx-35, residente e domiciliado em Boa Vista-RR, nomeado pela Portaria de Pessoal GM/MMA nº 781, de 19 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 20 de julho de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem, e de outro lado K L RECICLAGEM E EMBALAGENS DE MADEIRA LTDA, adiante denominado COMPROMISSÁRIO, pessoa jurídica, CNPJ 35.xxx.xxx/0001-71, cujo endereço é na Rua Minas Gerais, número 14, VILA NOVA COLINA, Rorainópolis-RR, CEP: 69.373-000, representada pelo senhor JOSÉ MILTON MEDEIROS JUNIOR, OAB/MG nº 227.636; OBJETO: Cumprimento das obrigações da conversão de multa ambiental na modalidade de execução pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a prover a lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, no presente termo a indicação de necessidades envolve o Cetas localizado no Estado Roraima, na rua Andrômeda, s/nº, bairro Cidade Satélite, CEP 69.317450 - Boa Vista - RR. VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 2.631,13 (dois mil seiscentos e trinta e um reais e treze centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 90 dias; PLANO DE TRABALHO: Termo de Conversão de Multas - TCCM Supes-RR (20946590); DATA DA ASSINATURA: 24/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 443992

Nº Processo: 02129.000580/2024-08.

Inexigibilidade Nº 10/2024. Contratante: ICMBIO GR3 CENTRO OESTE.

Contratado: 03.982.931/0001-20 - EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL. Objeto: Contratação da empresa de saneamento de mato grosso do sul sa - sanesul para a prestação contínua de serviços de saneamento básico e fornecimento de água tratada canalizada a unidade de conservação do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio) no estado do mato grosso do sul, especificamente para atender o parna serra da bodoquena, vinculada à gerência regional 3 - centro oeste..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2024 a . Valor Total: R$ 2.400,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153079

Número do Contrato: 155/2023.

Nº Processo: 23075.022635/2023-94.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Reajuste de valores com base no ipca (ibge) acumulado correspondente ao período de setembro de 2023 a setembro de 2024, equivalente a 4,424740%.. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.981.690,62. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701

Número do Contrato: 138/2021.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: ***.769.164-** - ANA FLAVIA LOPES DINIZ DE ARAUJO SANTOS. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-138-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 08/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.004798/2024-39.

Pregão Nº 90020/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 77.941.490/0001-55 - GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S.A. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, tipo split.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2024 a 28/10/2025. Valor Total: R$ 152.509,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
aviso de licitação

Pregão Nº 479/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA SUPORTE DO PROJETO BARREIRA DE RETENÇÃO Total de itens licitados: 5

Edital: 31/10/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 21/11/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 158161

Nº Processo: 23499004455202421. Objeto: Contratação de empresa especializada de fornecimento de mão de obra exclusiva para prestação de serviços continuados de manutenção predial na UNIFEI Campus Itabira, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Irmã Ivone Drumond, 200, Distrito Industrial 2 - Itabira/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158161-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível, também, no site da UNIFEI, link "Licitações"..

SCHEIRLA TEIXEIRA SANTOS

Coordenação de Compras e Contratos

(SIASGnet - 30/10/2024) 158161-15249-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 136/2016.

Nº Processo: 08038.010944/2015-64.

Dispensa. Nº 148/2016. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 28.256.486/0001-42 - TERRA FIRME ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA. Objeto: Alterar a cláusula quinta - do reajuste, anteriormente modificada por intermédio do 3º termo aditivo ao contrato nº 136/2016, com a inclusão dos parágrafos segundo, terceiro, quarto e quinto. Data de Assinatura: 28/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2024 - UASG 170131

Nº Processo: 10880.000129/2024-99.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO.

Contratado: 49.287.699/0001-01 - VALE COMERCIO DE MATERIAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de aparelhos de ar-condicionado tipo split para uso em PSFNs no Estado de São Paulo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total: R$ 10.116,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024-INI

A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedoras do Pregão Eletrônico nº 90044/2024-INI, as empresas: BIO INFINITY COMERCIO HOSP. E LOCAÇÃO LTDA., nos itens 07, 08 e 09, no valor total de R$ 9.195,00 (nove mil, cento e noventa e cinco reais); DIMAVE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA., no item 03, no valor total de R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos e cinquenta reais); MEDICALDECK COMERCIO DE PROD. MEDICOS LTDA., no item 04, no valor total de R$ 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais); MORAMED MANUTENCAO E VENDA DE ACESSORIOS MEDICO HOSPITALAR LTDA., no item 01, no valor total de R$ 25.498,50 (vinte e cinco mil, quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos); MAPLE HOSPITALAR COMERCIO E SERV LTDA., nos itens 02, 05 e 06, no valor total de R$ 27.880,00 (vinte e sete mil oitocentos e oitenta reais).

PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 70.563,50 (setenta mil quinhentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos).

VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
AVISO DE CANCELAMENTO

Torna-se sem efeito a publicação de Edital de Notificação n° 58/2024, realizada no dia 23 de Outubro de 2024, em virtude de publicação em duplicata, deixando válida publicação anterior do mesmo Edital, realizada no dia 17 de Outubro de 2024.

Jorge André Sevillis Almeida

Analista Administrativo
EXTRATO DE COMPROMISSO

CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO INDIRETA

PROCESSO: 02013.002715/2022-05, PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO, CPF nº ***.613.691-**, e de outro lado TRANSPORTADORA VALE DA SERRA LTDA, CNPJ nº 15.024.193/0005-11, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres do IBAMA, localizado em Maceió, no Estado de Alagoas/AL; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 2.395,40 (dois mil trezentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos), de acordo com os termos do art. 143, §2°, inciso III, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: até 90 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM (SEI nº 20938481); DATA DA ASSINATURA: 28/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 08167.000040/2021-01.

Dispensa. Nº 313/2021. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 12.236.558/0001-50 - SU CASA IMOVEIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade:

- alterar o nome registrado de su casa administradora de imóveis para su casa imóveis ltda.;

- atualizar o endereço da sede para rua gonçalves chaves, nº 759, centro, pelotas/rs, cep 96015-560;

- retirar o sócio júlio silveira passos como representante da imobiliária su casa imóveis ltda.

- incluir os sócios leonardo oliveira de almeida e gabriel antunes hax como representantes da imobiliária su casa imóveis ltda.

- alterar a cláusula quarta - do reajuste, constante do instrumento contratual nº 005/2022.. Vigência: 28/10/2024 a 30/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.000,00. Data de Assinatura: 28/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 00064/2021 publicado no D.O de 2021-09-21, Seção 3. Onde se lê: Contratada: CLION CLINICA DE ONCOLOGIA LTDA - 13.501.218/0001-71. Leia-se: Contratada: NÚCLEO DE ONCOLOGIA DA BAHIA S.A. - 41.980.319/0013-41.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 70/2023.

Nº Processo: 23066.075284/2023-23.

Dispensa. Nº 88/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 1º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex

ao projeto "organização e guarda do inventário de bens móveis e integrados (inbmi) da superintendência do

iphan na bahia". Até 24/04/2025.. Vigência: 26/10/2024 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.500,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 19/2024-CPL/SEGOV

Processo Administrativo n°. 3401.1136/2024-SEMOB/PMM.

O presente certame tem como objeto Pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem e calçada, no município de Macapá/AP - convenio nº 932382/2022., conforme quantidades e especificações constantes neste Termo Referência - ANEXO I do Edital. Edital disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG Nº 980605. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 09h:30min (horário de Brasília).

Macapá-AP, 30 de outubro de 2024.

André Luís de Lima Moraes

Agente de Contratação/PMM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 3/2019.

Nº Processo: 23288.000479/2019-29.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto registrar o acréscimo de r$ 13.158,64 (treze mil, cento e cinquenta e oito reais e sessenta e quatro centavos) ao contrato nº 03/2019, firmado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de sergipe/campus lagarto, cnpj: 10.728.444/0004-44 (contratante) e a r.p.l. Engenharia e serviços ltda, cnpj: 01.781.573/0001-62 (contratada) , para atender ao pedido de reequilíbrio econômico e financeiro do referido contrato, conforme cct-2024 sob o nº se000067/2024 - mte.. Vigência: 04/11/2019 a 04/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 221.369,16. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
RESULTADO JULGAMENTO

LICITAÇÃO EMBRAPA 90019/2024 - UASG 1350005

Espécie: Nº Processo: 21197.001219/2024-21. A Embrapa Roraima torna público o resultado do pregão eletrônico nº 90019/2024 para Contratação de empresa especializada para adequação e modernização de subestação de energia, com fornecimento e instalação de disjuntor de média tensão e gerador de energia de 500 kVA Embrapa Roraima, conforme o Termo de Referência (SEI nº 10753412). Item único, R$ Total Geral: 807.598,260 - MOL EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 03.069.852/0001-23.

CARLOS OREQUES FONSECA

Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 2/2024

CAMPUS AVANÇADO GOIOERE

Objeto: Chamada Publica para aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar ou do Empreendedor Familiar Rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no ambito do IFPR - Campus Avancado Goioere, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas em Edital e seus anexos. A aquisicao possui fulcro na Lei n. 11.947/2009 e Resolucoes do FNDE relativas ao PNAE. Os interessados deverao apresentar a documentacao de habilitacao e o projeto de venda, no período de 31/10/2024 a 29/11/2024 ate as 10:00 horas, no endereço do Campus Avancado Goioere: Rodovia Luiz Dechiche, KM 215, Goioere/PR, CEP 87360-000 ou enviar para o e-mail compras.goioere@ifpr.edu.br. O Edital e seus anexos, encontram-se disponiveis no endereço eletronico https://ifpr.edu.br/goioere/ ou poderao ser solicitados atraves do e-mail compras.goioere@ifpr.edu.br. Sessão pública de analise dos documentos projetos de venda: 29/11/2024, as 10:00 horas, na sede do Campus Avancado Goioere, na sala do Setor Administrativo.

Suelen de Gaspi

Diretor Geral Substituta - IFPR
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 155900

Nº Processo: 23763.002914/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Instrumentais Cirúrgicos - especialidade ginecologia e obstetrícia, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de São Carlos, vinculado à Universidade Federal de São Carlos - HU-UFSCar, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme processo SEI nº 23763.002914/2024-64.. Total de Itens Licitados: 85. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL RULING ESTENICO

Chefe de Setor de Administração

(SIASGnet - 30/10/2024) 155900-26443-2024NE800003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 110592

Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 00677.000812/2021-35. Pregão. Nº 21/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 6ª REGIAO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Suprimir, a partir de 18/11/2024, a quantidade de 6.621 m² na área contratada para limpeza das unidades da AGU em Belo Horizonte/MG, referente ao item 01 e com impacto no item 13 da planilha de preços do Contrato, correspondendo a uma supressão de 17,18% (dezessete inteiros e dezoito centésimos porcento), bem como uma supressão acumulada de 24,92% (vinte e quatro inteiros e noventa e dois centésimos porcento) do valor do Contrato Original Atualizado, com fulcro na sua Cláusula Décima Terceira. Vigência: 18/11/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.298.619,85. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 158313

Nº Processo: 23256.006380/2024-75.

Dispensa Nº 8/2024. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE.

Contratado: 27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU. Objeto: Cláusula primeira - objeto (art. 92, i e ii)

o objeto do presente instrumento é a contratação da fundação de apoio ao ensino, à pesquisa e à extensão (faifce) para a gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto de pesquisa e extensão intitulado "integra pronatec" que busca desenvolver um software para gestão de oferta, finanças e acompanhamento de resultados dos cursos ofertados pelo programa nacional de acesso ao ensino técnico e emprego (pronatec), nas condições estabelecidas no termo de referência, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/10/2024 a 29/12/2026. Valor Total: R$ 4.774.385,01. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.005919/2024-64.

Pregão Nº 90021/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 20.087.353/0001-88 - ROUTE REPRESENTACAO COMERCIAL EM MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais farmacológicos para atender as necessidades dos setores do hospital militar de área de manaus, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total: R$ 276,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160395

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64189.005487/2022-62.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Supressão dos serviços de enlaces do contrato 01/2023. Vigência: 28/10/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.415,00. Data de Assinatura: 28/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 158134

Nº Processo: 23462.000498/2024-54.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.

Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de estações de trabalho (desktops) de alto desempenho, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2025. Valor Total: R$ 36.399,84. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato do 4º Termo Aditivo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal e a Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA; Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência Por Mais um Período de 12 (Doze) Meses ao Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Gerenciamento de Frota de Veículos, Tratores e Implementos Agrícolas, Por Meio de Sistema Web Informatizado e Tecnologia de Pagamento Por Cartão Magnético, Com Vistas a Atender as Necessidades da Embrapa Pantanal, Município de Corumbá/MS, na Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos Máquinas Pesadas e Implemento Agrícolas, Com Inclusão de Fornecimento de Peças, Acessórios Originais, Serviços e Higienização; Processo SEI nº 21191.000724/2024-17; Valor Estimado e Limite de Contratação de R$ 187.468,81; Vigência Contratual: 12 (doze) meses, Com Início em 15/12/2024 e Término em 15/12/2025; Signatários: Suzana Maria de Salis, Chefe-Geral; Regina Célia Rachel, Chefe- Adjunta de Administração, Ambas Pela Embrapa Pantanal; e a Procuradora Ana Paula Teixeira, Pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081.113868/2024-05.

Inexigibilidade Nº 504/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 24.635.811/0001-27 - RONISON ELIAS BORBA 01087301076. Objeto: Contratação de serviços musicais, na categoria: gaita, para a realização de ensaios e apresentações do grupo de danças do dtg noel guarany da ufsm.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 23/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 304/2024

Licitação: Pregão Eletrônico n. 047/2024 Objeto: Aquisição de material hidráulico (Itens fracassados referentes ao pregão eletrônico 028/2024) para atender as necessidades da Secretaria de educação da Prefeitura de Salinas Da Margarida Ba. A partir de 31/10/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 31/10/2024, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 19/11/2024, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.

Salinas da Margarida, 29 de outubro de 2024.

Aline Neves Cerqueira

Agente de contratação
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO

Processo nº: 23110.030386/2024-18 PARCEIRA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00. PARCEIRA: FELMANN PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO LTDA, CNPJ: 02.514.773/0001-11, Com o apoio da INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA, CNPJ 03.703.102/0001-61. Objeto: Estabelecer um regime de mútua cooperação técnica e científica entre UFPEL e EMPRESA, com apoio da FUNDAÇÃO, tendo em vista o desenvolvimento conjunto do PROJETO intitulado "Desenvolvimento de bioinsumos com aplicação de nanotecnologia a partir de matérias primas agrícolas para aplicação industrial em diferentes formulações de pães". Fundamento Legal: Manual de Operação EMBRAPII, do Termo de Cooperação nº 014/2021, do Contrato nº 03/2022, do Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018, da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no que forem aplicáveis, e demais diplomas legais pertinentes. Vigência: 36 meses a partir da publicação no DOU. Valor total do projeto: R$ R$ 1.331.746,03. Data de assinatura: 15/10/2024. Vinicius Farias Campos - Superintendente/ Superintendência de Inovação e Desenvolvimento Interinstitucional - UFPEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 250022

Nº Processo: 25014.001368/2024-42.

Inexigibilidade Nº 28/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA. Contratado: 35.963.479/0001-46 - ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução, pela contratada, de serviços para oferta do curso de regime previdenciário do servidor público: cálculo de aposentadorias e pensões, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 25/10/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 7.180,00. Data de Assinatura: 23/10/2024. GLINOEL OLIVEIRA GARRETO. Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão/SEMS/MA. Em 23 de Outubro de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170131

Número do Contrato: 205/2022.

Nº Processo: 10880.101398/2022-18.

Pregão. Nº 23/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO. Contratado: 03.022.122/0001-77 - BK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 08/01/2025 a 28/02/2025.. Vigência: 08/01/2025 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.824.394,78. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

N° Processo 25034.001061/2023-22

Inexigibilidade de Licitação n°90010/2024 Contrato n°14/2024.Contratante:DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 10.673.848/0001-35 PAX ARAL MOREIRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação de serviços prestação de serviços continuados de funerária, com o fornecimento de urnas mortuárias e demais materiais e serviços constantes neste instrumento, bem como translado em transporte apropriado, a fim de atender as ocorrências de óbitos de indígenas no âmbito do DSEI AL-SE/SESAI/MS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 28/10/2024 a 28/10/2025 Valor Total: R$370.372,50. Data de Assinatura: 28/10/2024. PAULO RICARDO SILVA RAMALHO. Chefe de Recursos Logístico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 593/2023.

Nº Processo: 23070.013028/2022-01.

Pregão. Nº 44/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 29.562.747/0001-15 - MELQUIOR SR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo do valor de r$ 116.004,88 (cento e dezesseis mil, quatro reais e oitenta e oito centavos), que representa 24,82% do valor inicial do contrato de r$ 467.344,64 (quatrocentos e sessenta e sete mil, trezentos e quarenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos).. Vigência: 30/10/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 583.349,52. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
extrato de termo aditivo

Espécie: 1º Termo Aditivo.

Prorrogação de Prazo de Vigência.

Tomada De Preços 004/2023 - Contrato Nº 022/2024

Contratante: Prefeitura de Monte Azul Paulista. Contratada: ZAMPA TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/RF sob nº 41.012.562/0001-32. Contrato: nº 022/204, oriundo da Tomada de Preços 004/2023. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para execução das obras de recuperação de pavimento e recapeamento asfáltico em CBUQ, com sinalização horizontal, na estrada vicinal Josué Palim (MAP-455), trecho entre Monte Azul Paulista à Turvinea, município de Monte Azul Paulista-SP, com recursos provenientes do contrato de repasse Nº 938755/2022/MDR/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério Do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o município de Monte Azul Paulista, objetivando a execução de ações relativas ao desenvolvimento regional, territorial e urbano, e também por uma contrapartida municipal. Termo Aditivo: Fica o prazo de vigência do referido contrato, prorrogado por mais 90 (noventa) dias, com termo inicial o dia 11 de Outubro de 2024 e o termo final o daí 08 de Janeiro de 2025, na forma facultada pela cláusula quinta, fundamentado pelo artigo 57 da lei 8.666/93. Data da assinatura do termo de aditivo: 08/10/2024. Prazo de Vigência: 90 dias. Monte Azul Paulista - SP, 11 de outubro de 2024. MARCELO OTAVINO DOS SANTOS-Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 070012

Número do Contrato: 21/2020.

Nº Processo: 00228.163220/2062-58.

Pregão. Nº 29/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 04.966.422/0001-77 - MULTSEG SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: 1.1. Repactuar os preços pactuados, com efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2024, em razão das modificações integrantes da convenção coletiva de trabalho se 000028/2024.

1.2. Renovar (prorrogar) a vigência da contratação por mais 12 (doze) meses, referente ao período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025.

1.3. Alterar, a pedido, o representante da contratada.. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.531.260,31. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 530001

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 59000.017599/2023-68.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado: 18.534.947/0001-48 - CERRO TORRE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, com fundamento no artigo 57, §1º, item IV da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 45 dias, com início em 28/10/2024, encerrando-se em 12/12/2024. Vigência: 28/10/2024 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 368.673,75. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23060.000127/2023-14.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 22.731.413/0001-89 - JR COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste, a partir de 31/05/2023, perfazendo o montante estimado de r$ 10.111,18 (dez mil cento e onze reais e dezoito centavos), referente ao período de 31/05/2023 até 03/04/2025, final do ciclo contratual.. Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.463,76. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90053/2024 - UASG 120064

Nº Processo: 67540011582202407. Objeto: Registro de preços para eventual Aquisição de peças e gases refrigerantes para a manutenção de equipamentos de rancho. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Eear - Av. Brigadeiro Adhemar Lyrio S/n°, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA

Ordenador de Despesas por Delegação

(SIASGnet - 30/10/2024) 120064-00001-2024NE800380
EDITAL DE NOTIFICAção

CERTIFICADO DE REGISTRO CANCELADO - NR 28/2024

O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte - MG, no exercicio de sua competencia prevista na forma do artigo 29 do Decreto nr 11615, de 21 Jul 2023, NOTIFICA o responsavel pelo espolio, do Atirador, Cacador excepcioal e Colecionador, que encontra-se em lugar incerto e nao sabido, para que entre em contato com a Agencia de Fiscalizacao de Produtos Controlados/ 4 Cia Com L Mth para regularizacao do acervo de Produtos Controlados pelo Exercito: BERNARDO FARIA GONTIJO ASSUNCAO, CR 17821, CPF xxx.170.336-xx; JOSE CARLOS TEIXEIRA DE MOURA, CR 12004, CPF xxx.281.436-xx; JOSE FAUSTO DE SOUZA PONTES JUNIOR, CR 98364, CPF xxx.664.856-xx; CLEBER DA CRUZ MACHADO, CR 104146, CPF xxx.779.296-xx; CRISTIAN ALVES CALDEIRA, CR 104380, CPF xxx.235.516-xx; DAYVID ALEX BANDEIRA DE MELO, CR 89786, CPF xxx.272.136-xx; MARIO DE LIMA GUERRA, CR 70972, CPF xxx.137.236-xx; ALEX MOREIRA, CR 350077, CPF xxx.813.506-xx; JOSE DE ALENCAR THOMAZ JUNIOR, CR 150597, CPF xxx.596.606-xx; GENNARO ANTONUCCI, CR 14879, CPF xxx.315.006-xx; JOAO CARLOS DE SOUZA BATEMAQUE, CR 73077, CPF xxx.922.336-xx; PEDRO DUARTE MOREIRA, CR 70257, CPF xxx.161.246-xx ; LUIZ LOPES DA COSTA, CR 372720, CPF xxx.516.626-xx; EDMILSON ALVES PESSOA, CR 16411, CPF xxx.996.736-xx; FABIO LUIZ GOMES GIMENES, CR 522706, CPF xxx.635.607-xx; SEBASTIAO FRANCISCO DOS SANTOS, CR 185686, CPF xxx.239.016-xx; JOSE MAURICIO ROSAES, CR 104162, CPF xxx.155.296-xx.

MARCOS ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitao

Ordenador de Despesas da 4 Cia Com L Mth
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 08038.023332/2021-80.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 08.704.691/0001-16 - CORESE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato n.º 019/2022 por mais 30 (trinta) meses, a contar de 05/11/2024 a 04/05/2027.

2. Alterar a cláusula sétima - da repactuação, excluindo o texto original do parágrafo dez, haja vista sua incompatibilidade com os parágrafos incluídos, quais sejam, parágrafo treze, quatorze, quinze e dezesseis.. Vigência: 05/11/2024 a 04/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.881,10. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.004798/2024-39.

Pregão Nº 90020/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 49.287.699/0001-01 - VALE COMERCIO DE MATERIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, tipo split.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2024 a 28/10/2025. Valor Total: R$ 4.598,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 8/2024

Comunica aos interessados a abertura do Processo Licitatório 1.827/2024, Pregão Eletrônico nº 08/2024 para: "Aquisição de produtos farmacêuticos e medicamentos para atender a Unidade Básica de Saúde Braziliano Poggi". A sessão pública será no dia 12/11/2024 às 10h00. O edital na íntegra poderá ser obtido no site www.jumirim.sp.gov.br, no PNCP e e-mail licitacao@jumirim.sp.gov.br. Informações pelo fone: (15) 3199-9800.

DANIEL VIEIRA

Prefeito
exrtato de Termo de Reconhecimento de Direitos Patrimoniais da Embrapa

Especie: Termo de Reconhecimento de Direitos Patrimoniais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria -Embrapa -CNPJ: 00.348.003/0001-10, por intermedio de sua Unidade Denominada Centro Nacional de Pesquisa de Monitoramento e Avaliacao de Impacto Ambiental-CNPMA CNPJ: 00.348.003/0105-07 e Karina Dias-Silva ,Carlinda Railly Medeiros,Catiana Regina Brumatti,Cintia Ribeiro Santos,Cristiane Biasi, Dalescka Barbosa de Melo, Daniel Silas Veras,Daniele Jovem-Azevedo,Franciely Ferreira Paiva,Francine Novais Souza,Guilherme Santana Lustosa,Jose Max Oliveira, Joseline Molozzi,Karen Tavares Jurua Bersch ,Karolina Teixeira Silva, Kathia Cristhina Sonoda ,Lais Rodrigues Santos, Leandro Juen ,Leandro Schlemmer Brasil ,Lilian Terezinha Winckler ,Lucas H. Almeida ,Lucianna Marques Rocha Ferreira,Marciel Rodrigues, Marina Miguel ,Milton Vinicius Morales ,Monica Ceneviva Bastos,Neusa Hamada , Pitagoras C. Bispo, Renato Tavares Martins , Roberta Averna Valente, Rodolfo Mariano , Rozane Maria Restello, Saulo Andrade Araujo , Sheyla Regina Marques Couceiro, Silvia Vendruscolo Milesi, Ubiratan Hepp, Wilma Izabelly Ananias Gomes, Yulie Shimano. Objeto: Os autores reconhecem , para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes a Obra : Efeitos dos usos do solo sobre insetos de ambientes aquáticos brasileiros , pertencem exclusivamente a Embrapa Modalidade de licitacao: nao aplicavel; Fonte de Recurso: 0100.000; Valor Global: nao aplicavel; Vigencia: pelo prazo da lei 9.610/98. Data da assinatura : 28/10/2024. Signatario Dra. Ana Paula Contador Packer . Chefe Geral da Embrapa Meio Ambiente (pela Embrapa) .Signatario Janaina Paula Marques Tanure. Chefe Transferencia de Tecnologias.Kathia Cristhina Sonoda.Mônica Ceneviva Bastos.Neusa Hamada.Pitágoras C. Bispo.Renato Tavares Martins.Roberta Averna Valente.Rodolfo Mariano.Rozane Maria Restello.Saulo Andrade Araújo.Sheyla Regina Marques Couceiro.Silvia Vendruscolo Milesi.Milton Vinicius Morales.Wilma Izabelly Ananias Gomes.Yulie Shimano.Luiz Ubiratan Hepp.Marciel Rodrigues.Marina Miguel.Lucianna Marques Rocha Ferreira.Lilian Terezinha Winckler.Lucas H. Almeida.Lais Rodrigues Santos.Leandro Schlemmer Brasil.Leandro Juen.Karen Tavares Juruá Bersch.Karina Dias-Silva.Joseline Molozzi.Jose Max Barbosa de Oliveira-Junior.Guilherme Santana Lustosa.Daniele Jovem-Azevedo.Francine Novais Souza.Franciely Ferreira Paiva.Karolina Teixeira Silva.Carlinda Railly Medeiros.Daniel Silas Veras.Dalescka Barbosa de Melo.Cristiane Biasi.Cintia Ribeiro.Catiana Regina Brumatti
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004250362

Objeto: Serviços técnicos especializados de intervenção em equipamentos submarinos associados a disponibilização de ferramentas/equipamentos da Contratada, serviços de disponibilidade de ferramentas/equipamentos, manutenção, guarda, preservação de bens, com fornecimento de estruturas fabricadas sob demanda, partes e peças.

Abertura das propostas: 07/11/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo aditivo ao contrato Nº 03/2022. Processo nº: 23110.026941/2021-64 . Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00; Contratada: FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: um acréscimo de R$ 19.026.038,64 (dezenove milhões, vinte e seis mil, trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos) ao Valor global do Projeto, que atualmente é de R$ 24.000.000,00 (vinte e quatro milhões), resultando no valor total do projeto de R$ 43.026.038,64 (quarenta e três milhões, vinte e seis mil, trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos ), e também um aditivo de prazo de 16 meses, assim ficando vigente até 17/02/2027. Data da assinatura: 24/10/2024. Isabela Fernandes Andrade - Reitora da UFPel.