gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 10/2024

O Município De Parnarama, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o processo licitatório Pregão Eletrônico N° 010/2024. OBJETO: Contratação de instituição financeira, pública ou privada, para prestação de serviços bancários, com exclusividade, referentes ao gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores municipais, ativos, inativos, comissionados, pensionistas ou qualquer outra forma de vínculo remuneratório existente ou que venha a ser mantido com o Município .Tipo: Maior Lance .Adjudicação: Global. Modo De Disputa: Aberto.Início Do Acolhimento Das Propostas: 11/12/2024, às 08 h.Abertura Das Propostas: 23/12/2024, às 9 h.Início Da Sessão De Disputa De Preços: 23/12/2024, às 09 h e 10 min. Plataforma: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/).

Edital: transparencia.parnarama.ma.gov.br/acessoInformacao /licitacao /tce, www.tcema.tc.br e https://www.portal decompras publicas.com.br/.Informações: cpl2021pmp@gmail.com ou na Prefeitura, Rua Pedreiras, n° 093, Centro, de segunda à sexta-feira , de 08 h e 00 min às 14 h.

Parnarama/MA, 9 de outubro de 2024.

Carla Larissa da Silva Guimarães

Agente da Contratação
extrato DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.001395/2023-06. Contrato 4.0299.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: JL Construções e Locações Ltda., CNPJ/MF nº 24.996.771/0001-49. OBJETO: Fica, rescindido, a partir de 08/10/2024, o contrato acima referido, firmado em 01/03/2024 cujo objeto é para execução de serviços de 11.399,91m², de pavimentação em capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), no município de Muribeca, no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência Regional de CODEVASF, referente ao Item 2, da Ata de Registro de Preços - Edital nº 28/2022 - SRP/4ªSR/CODEVASF, baseada na Nota Técnica a 020/2024, solicitação da Contratada e Parecer Jurídico nº 90/2024, documentos estes, constantes do Processo Administrativo eletrônico, tudo na forma dos artigos 69, VII e 81 da Lei 13.303/2016, em razão de não ser mais conveniente a continuidade do referido contrato, fato que resultou na rescisão amigável. Data da Assinatura: 08/10/2024. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Michelle Felix Ribeiro/Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 590/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.040154/2022-66.

Inexigibilidade Nº 90154/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 36.715.717/0001-67 - EDITORA PEQUENO VIAJANTE LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a 29/09/2025. Valor Total: R$ 332.529,29. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
Edital de Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000297202465

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor RECURSO DA PENALIDADE nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
Edital de Notificação de Autuação - 08640000298202418 - EXTRATO

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024

Nº 30/2024 - Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos, RS; CONTRATADO: LEONAN GUERRA; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO: 17/09/2024 até 31/01/2025; ESTIPULAÇÃO DO HORÁRIO: O contratado cumprirá o regime de 40 horas semanais; VALOR: A contratante pagará a contratada, mensalmente, a importância equivalente à remuneração da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I e Retribuição correspondente a sua Titulação - RT no ato da assinatura do contrato, sendo vedada qualquer alteração posterior. DATA E ASSINATURA: 09/10/2024; NIDIA HERINGER, pela Contratante, LEONAN GUERRA; OBJETO, pelo Contratado.
EXTRATO DE ADESÃO Nº 26/2024/SE/MJSP - REDEMAIS

OBJETO: adesão do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - CREA-MG à RedeMAIS, do Programa Meio Ambiente Integrado e Seguro - Programa Brasil MAIS, tendo como contrapartida o fornecimento de dados para o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP. Signatários: MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO - Secretário-Executivo do MJSP, MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO - Presidente do CREA-MG e CRISTIANO DA CUNHA DUARTE - Coordenador do Comitê-Gestor do Programa Brasil MAIS. Data de Assinatura: 09/10/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data da assinatura. Processo nº 08000.028877/2022-91.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 592/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.003502/2023-03.

Inexigibilidade Nº 90285/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 22.162.712/0001-40 - DELPHIS EDITORACAO E DIREITOS AUTORAIS LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a 29/09/2025. Valor Total: R$ 172.641,76. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 277/2024 - UASG 154839

Número do Contrato: 247/2024.

Nº Processo: 23517.001318/2024-79.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 15.329.152/0001-00 - ELITE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo alteração do contrato nº 247/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00230/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 08/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.330,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 594/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.008173/2023-89.

Inexigibilidade Nº 90265/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 01.183.614/0001-19 - EDIOURO PUBLICACOES DE LAZER E CULTURA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a 29/09/2025. Valor Total: R$ 145.332,88. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
extrato DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.001393/2023-17. Contrato 4.0300.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: JL Construções e Locações Ltda., CNPJ/MF nº 24.996.771/0001-49. OBJETO: Fica, rescindido, a partir de 02/10/2024, o contrato acima referido, firmado em 01/03/2024 cujo objeto é para execução de serviços de 21.773,83m², de pavimentação em capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), no município de Areia Branca, no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência Regional de CODEVASF, referente ao Item 2, da Ata de Registro de Preços - Edital nº 28/2022 - SRP/4ªSR/CODEVASF, baseada na Nota Técnica 018/2024, solicitação da Contratada e Parecer Jurídico nº 92/2024, documentos estes, constantes do Processo Administrativo eletrônico, tudo na forma dos artigos 69, VII e 81 da Lei 13.303/2016, em razão de não ser mais conveniente a continuidade do referido contrato, fato que resultou na rescisão amigável. Data da Assinatura: 02/10/2024. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Michelle Felix Ribeiro/Contratada.
EXTRATO DE ADESÃO

Processo nº 08020.004097/2024-89. Espécie: Termo de Adesão da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RONDÔNIA à Rede Nacional de Recuperação de Ativos - RECUPERA, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, nos termos da Portaria MJSP nº 533, de 11 de dezembro de 2023. Signatário: SAMIR FOUAD ABBOUD, Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado de Rondônia. Data de Assinatura: 08/10/2024. Vigência 04 (quatro) anos a partir de sua assinatura.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 67/2024-DMCLGC/GMB

O Governo do Município de Buritama torna público a Abertura do Procedimento Licitatório, referente ao Pregão na Forma Eletrônica n°. 34/2024, com a utilização do Critério de Classificação e Julgamento de Menor Preço Unitário por Item e do modo de Disputa Aberto e Fechado, objetivando a Aquisição / Fornecimento de Produtos Eletrônicos e Médico-Hospitalar para atender as necessidades do Governo do Município de Buritama, de acordo com os Termos, Condições, Quantidades e Especificações constantes do Edital de Licitação e de seus Anexos, especialmente dos documentos que compõem o "Anexo I - Termo de Referência e seu Apêndice (Estudo Técnico Preliminar)". A Sessão para realização do Pregão terá início em 23 de outubro de 2024 às 08h00min. do Horário Oficial de Brasilia - D.F. E será realizada por intermédio do Sistema Eletrônico de Licitações e Contratações denominado "Comprasnet" no seguinte endereço eletrônico: www.gov.br/compras. O Edital e seus respectivos Anexos encontram-se a disposição dos interessados na sede do Departamento Municipal de Compras, Licitações e Gestão de Contratos do Governo do Município de Buritama, localizado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, Bairro Centro, em Buritama-S.P., no horário das 08h00min. às 12h00min. e das 14h00min. às 17h00min. em dias úteis e de expediente no referido Departamento, e poderão ser obtidos gratuítamente nos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (Licitação - Editais - Tipo: Pregão Eletrônico n°. 34/2024); Buritama (vtec.net.br) - (Tipo: Pregão Eletrônico n°. 34/2024); https://pncp.gov.br/app/editais?q=buritama&status=todos&pagina=1 (Modalidade da Contratação: Pregão Eletrônico). Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente no Departamento retro citado ou por telefone no seguinte número: (18) 3190-1287.

Buritama-SP, 9 de Outubro de 2024.

RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS

Prefeito
extrato de TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 155/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: SCHUNK DO BRASIL ELETROGRAFITES LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 60 (sessenta) dias; PROCESSO LICITATÓRIO: INEX Nº 010/GOLIC/2023; VALOR DO CONTRATO: R$ 959.407,32 (novecentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e sete reais e trinta e dois centavos); DATA DA ASSINATURA: 21/08/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Jaime Fernando Gonçalves Lobato - Representante Legal. Natália Cristina Soares dos Santos Pires - Chefe Departamento Jurídico
edital

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 263, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro ‒ UNIRIO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação, em parte, do Edital nº 263, de 8 de outubro de 2024, que trata de convocação de candidato no âmbito de processo seletivo simplificado para o cargo de professor substituto, publicado no Diário Oficial da União edição 196, seção 3, página 91, em 9 de outubro de 2024, nos itens abaixo mencionados, permanecendo inalterados os demais:

No texto, onde se lê:Rosa Lucia Rosa GomesSA LUCIA ROSA GOMES.

Leia-se:Rosa Lucia Rosa Gomes.

JOSÉ DA COSTA FILHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 591/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.035465/2022-11.

Inexigibilidade Nº 90210/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 33.461.751/0001-64 - D. PADILHA ESTUDIO EDITORIAL. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a 29/09/2025. Valor Total: R$ 302.270,23. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 904461. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: ESTADO DE RORAIMA, CNPJ nº 84012012000126. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 1.145.596,67, Valor de Contrapartida: R$ 165.596,67, Vigência: 12/10/2024 a 12/10/2025. Data de Assinatura: 01/12/2020. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA, CPF nº ***.826.141-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Extrato do Convênio nº 590/2024/PGE-PA, assinado em 30/09/2024, firmado entre o GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA (CONCEDENTE/Vinculante), CNPJ: 00.394.585/0001-71, e o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA (CONVENENTE/Vinculado), CNPJ: 04.565.735/0001-13. Objeto: Disponibilização de embarcações pelo Governo do Estado de Rondônia à Justiça Eleitoral em Rondônia, para viabilização do plano de contingência da logística de instalação e preparação das seções eleitorais nos locais de votação de difícil acesso, para a realização das eleições municipais de 2024. Fundamentação: Decreto Estadual nº 26.165/2021, na Lei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes. Vigência: contar de 30/09/2024 a 31/12/2024. Ato de Autorização: Despacho nº 292/2024-GABPRES/TRE-RO, de 20/09/2024 (evento 1244012). Signatários: Pelo CONCEDENTE, MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS, Governador do Estado de Rondônia, e pelo CONVENENTE, DANIEL RIBEIRO LAGOS, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. Processo SEI TRE-RO: 0000528-35.2024.6.22.8000 (dados pessoais suprimidos em cumprimento à Lei 13.709/2018 - LGPD, e à Resolução TSE n. 23.650/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 595/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.037586/2022-90.

Inexigibilidade Nº 90205/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 40.150.650/0001-38 - EDITORA ASTROLABIO LTDA.. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a 29/09/2025. Valor Total: R$ 326.955,79. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo nº 59510.001591/2020-87

ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 1.882.00/2020, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a AUGUSTUS TERCEIRIZAÇÃO LTDA-ME, CNPJ nº 23.005.018/0001-96. OBJETO: Alterar a Cláusula Terceira do Contrato 1.882.00/2020, visando a repactuação dos preços contratuais que passará de R$ 819.739,44 (oitocentos e dezenove mil setecentos e trinta e nove reais e quarenta e quatro centavos) para R$ 866.881,35 (oitocentos e sessenta e seis mil oitocentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos) . DATA DA ASSINATURA: 09/10/2024. Marco Antônio Graça Câmara - Superintendente Regional da 1ª SR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.001594/2020-30. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.160.00/2020, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Pentag Engenharia Ltda. DO OBJETO: O presente instrumento visa a aditar ao contrato n° 0.160.00/2020, cujo objeto é a execução dos serviços para recuperação da barragem do Paranã, no município de Flores de Goiás e Formosa, localizados no Estado de Goiás. DA READEQUAÇÃO DA PLANILHA: Fica por meio do presente instrumento readequada a planilha orçamentária com a inclusão novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 245.517,00 (duzentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e dezessete reais), representando 4,09% (quatro vírgula zero nove por cento) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 929.756,19 (novecentos e vinte e nove mil, setecentos e cinquenta e seis reais e dezenove centavos), correspondente a 15,50% (quinze vírgula cinco por cento) do valor contratado. Assim, o valor do contrato passa de R$ 6.698.752,52 (seis milhões, seiscentos e noventa e oito mil, setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e dois centavos) para 6.014.513,33 (seis milhões, quatorze mil, quinhentos e treze reais e trinta e três centavos). DA APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica, por meio do presente instrumento, aprovado o novo cronograma físico-financeiro constante à peça 170 do Processo nº 59500.001594/2020-30-e. Os recursos correrão à conta do 20.607.2217.00TD.0050 - Apoio aos Polos de Agricultura Irrigada - Na Região Centro-Oeste, GND 4 - Investimentos, sob gestão da Sede da Codevasf. Dotação a empenhar em 2024: 0,00. Execução física do contrato: 65% (Dado SIGEC). DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Diretora da Área de Irrigação e Operações - AI - CODEVASF. RONALDO RODRIGUES STARLING TAVARES - PENTAG Engenharia Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.002380/2023-23. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0299.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MMC Engenharia Ltda. OBJETO: Por este instrumento, as partes resolvem aditar o Contrato nº 0.0299.00/2023, visando:

l - À prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 6 (seis) meses, passando o seu vencimento de 19/10/2024 para 19/04/2025;

II - Estabelecer que os prazos contratuais de duração (vigência) e execução passam a ter como data-base unicamente a vigência, que se iniciou em 19/01/2024 e

III - À aprovação do novo Cronograma Físico-Financeiro constante à peça 128 do processo nº 59500.002380/2023-23-e. DOS RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho 18.544.2221.214T.0020 - Gestão, Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco - PISF - na região nordeste, GND 3 - ODC. Dotação a empenhar em 2024: R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00. Execução física do contrato: 12%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Diretora da Área de Irrigação e Operações da CODEVASF. MURILO MIGUEL DE MATOS CUNHA - MMC Engenharia Ltda.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Extrato - Prorroga de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº 949111/2023, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. CASA FAMILIA ROSETTA. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 18/12/2023 a 02/02/2025. Data de Assinatura: 08/10/2024. Assina: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Processo: 71000.082856/2023-38.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao TERMO DE COLABORAÇÃO nº 932410/2022, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: DESAFIO JOVEM EBENEZER DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ/MF nº 08.872.893/0001-77. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do TERMO DE COLABORAÇÃO nº 932410/2022. Vigência: 20/10/2022 a 22/12/2024. Data de Assinatura: 08/10/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD, Convenente: ALDEMI GOMES DE PAIVA. Processo: 71000.028115/2022-21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 934234/2022, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: INSTITUTO OBJETIVA ALAGOAS, CNPJ/MF nº 20.485.436/0001-25. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 934234/2022. Vigência: 04/10/2022 a 08/10/2025. Data de Assinatura: 08/10/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: GUILHERME SEVERINO DOS SANTOS SILVA. Processo: 71000.012351/2022-25.
AVISO

PROCESSO APROVADO PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

263708 - BFC Sociedade de Crédito Direto S.A. Assunto: autorização para funcionamento; sede em Recife (PE); capital social de R$ 3.070.546,08; autorização para prestar serviços de pagamento relativos à modalidade de emissor de moeda eletrônica; controladores: Francisco de Assis Canazart, Francisco Enrico Oliveira Canazart e Francisco Luigi Mariano Canazart. (AGC de 26.1.2024, AGE de 23.5.2024 e Acordo de Acionistas de 24.5.2024). Decisão: Chefe. Data: 7.10.2024.

LUCIANO GARCIA ROMAN

Chefe, Substituto
COMUNICADO Nº 42.251, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 8 de outubro de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 8.10.2024 a 8.11.2024 são, respectivamente: 0,8922% (oito mil, novecentos e vinte e dois décimos de milésimo por cento), 1,00785504 (um inteiro e setecentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e quatro centésimos de milionésimos) e 0,1059% (mil e cinquenta e nove décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Nota de empenho: 2024NE000605, emitida em 02/10/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: 9CS COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA. Objeto: Aquisição de mat. de consumo - expediente, acondicionamento e embalagem (TRF2-ARP-2024/00046). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 1.152,50. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00054.10.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Nota de empenho: 2024NE000600, emitida em 02/10/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: G B LEITE COMÉRCIO E MERCEARIA. Objeto: Aquisição de mat. de consumo - expediente (TRF2-ARP-2024/00049). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 136,50. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00054.13.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Nota de empenho: 2024NE000584, emitida em 27/09/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: SILVIO APARECIDO DE MEDEIROS ELETRÔNICOS. Objeto: Aquisição de lâmpadas para refletores e projetores, para atender as necessidades do Centro Cultural Justiça Federal. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168418. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 5.640,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00053.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Nota de empenho: 2024NE000583, emitida em 27/09/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: SHOP LIGHT ILUMINAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de lâmpadas para refletores e projetores, para atender as necessidades do Centro Cultural Justiça Federal. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168418. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 4.680,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00053.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Nota de empenho: 2024NE000596, emitida em 01/10/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: MAED COMÉRCIO E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Aquisição de mat. de consumo anual para a manutenção e conservação dos veículos oficiais (TRF2-ARP-2024/00056). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 864,30. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00111.06.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Nota de empenho: 2024NE000603, emitida em 02/10/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: VIPE COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de mat. de acondicionamento e embalagem (TRF2-ARP-2024/00048). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 370,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00054.12.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Nota de empenho: 2024NE000588, emitida em 27/09/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: MAX QUALITY COMÉRCIO LTDA. Objeto: Aquisição de cabos de extensão para atender as necessidades do Centro Cultural Justiça Federal. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168418. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 1.085,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00053.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Nota de empenho: 2024NE000587, emitida em 27/09/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: ERAGON COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA. Objeto: Aquisição de cabos de extensão DMX para atender as necessidades do Centro Cultural Justiça Federal. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168418. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 800,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00053.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Nota de empenho: 2024NE000586, emitida em 27/09/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: J.C.A. NETO SUPRIMENTOS DE TECNOLOGIA. Objeto: Aquisição de lâmpadas para projetores e cabos de extensão, para atender as necessidades do Centro Cultural Justiça Federal. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168418. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 2.769,30. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00053.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Nota de empenho: 2024NE000585, emitida em 27/09/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: WS INFORTEC COMÉRCIO LTDA. Objeto: Aquisição de lâmpadas para projetores para atender as necessidades do Centro Cultural Justiça Federal. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168418. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 7.366,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00053.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Nota de empenho: 2024NE000595, emitida em 30/09/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: STORE DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de mat. de consumo anual para a manutenção e conservação dos veículos oficiais (TRF2-ARP-2024/00055). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 7.525,40. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00111.05.
EXTRATO DE ADITAMENTO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Claro S.A.; Objeto do 1º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por 24 (vinte e quatro) meses; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.39.58; PTR: 168.413; Data da assinatura: 04/10/2024; Proc. nº: TRF2-EOF-2022/00187; Contrato nº: TRF2-CON-2022/00092.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154860

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23249.029025/2021-11.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PRESIDENTE DUTRA. Contratado: 08.953.969/0001-99 - CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: Alterar a cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo, em função de acréscimo para indicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca para reajuste em sentido estrito, p.rocesso 23249.042785.2024-66.. Vigência: 10/10/2024 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.302,40. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EDITAL Nº 1210/2024-TCU/SEPROC, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

Processo TC 006.994/2003-8 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA a empresa VIMOL VIDROS E MOLDURAS LTDA, CNPJ: 04.673.059/0001-00, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 4541/2020-TCU-Plenário, Rel. Ministro Bruno Dantas, Sessão de 9/12/2020, proferido no processo TC 006.994/2003-8, por meio do qual o Tribunal não conheceu dos embargos de declaração opostos por SO Telecomunicações, Segurança e Eletrônica Ltda e conheceu e rejeitou os embargos de declaração, opostos por Júlio Cezar Ferreira, mantendo-se inalterado o 2.421/2020-TCU-Plenário.

Fica ainda NOTIFICADA a empresa VIMOL VIDROS E MOLDURAS LTDA, CNPJ: 04.673.059/0001-00, na pessoa de seu representante legal, dos acórdãos abaixo:

- Acórdão 2421/2020-TCU-Plenário, Rel. Ministro Bruno Dantas, Sessão de 9/9/2020 por meio do qual o Tribunal de Contas da União não conheceu dos embargos de declaração opostos por SO Telecomunicações, Segurança e Eletrônica e conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos por Júlio Cezar Ferreira, ambos contra o Acórdão 1.636/2020-TCU-Plenário.

- Acórdão 1636/2020-TCU-Plenário, Rel. Ministro Bruno Dantas, Sessão de 24/6/2020, por meio do qual o Tribunal de Contas da União não conheceu dos embargos de declaração opostos por SO Telecomunicações, Segurança e Eletrônica e conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos por Júlio Cezar Ferreira, ambos contra o Acórdão 1.061/2020-TCU-Plenário.

- Acórdão 1061/2020- TCU- Plenário, Sessão de 29//2020, por meio do qual o Tribunal de Contas da União não conheceu dos recursos interpostos pelas empresas Printisilva Gráfica, Editora, Indústria e Comércio Ltda.; Gráfica e Editora Silva Ltda.; SO Telecomunicações, Segurança e Eletrônica; C. G. M. Silva e CMJ Manutenção e Reparos Ltda, contra o Acórdão 639/2017-TCU-Plenário.

- Acórdão 1043/2018-TCU-Plenário, Rel. Ministro José Múcio Monteiro, Sessão de 9/5/2018, por meio do qual o Tribunal conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos por Francisco Canindé Fernandes de Macedo, José Ferreira Sales, André Pinatto, Ermindo Pinatto e Júlio Cezar Ferreira contra o Acórdão 639/2017-TCU-Plenário.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelo telefone 0800-644-2300, opção 2.

VIVIANE CRISTINE CAMPOS BALTAR DUARTE SOMOGYI

Chefe de Serviço
EXTRATO DE CONTRATO Nº 593/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.035517/2022-41.

Inexigibilidade Nº 90231/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 04.426.447/0001-88 - EDIOURO DUETTO EDITORIAL LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a 29/09/2025. Valor Total: R$ 343.603,90. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Assembleia Geral Eleitoral

Considerando o disposto no Estatuto do SINPOL, Capítulo VII - Eleições e Processo Eleitoral, com fulcro no artigo 45, CONVOCO todos os associados do Sindicato dos Policiais Civis da Região de Sorocaba (SINPOL), com direito a voto a participar da Assembleia Geral Eleitoral para eleição da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal, Delegados Federativos e respectivos Suplentes, para o quinquênio de 2025/2030. A votação será realizada no dia 11/12/2024, das 08h00 às 18h00, na sede administrativa do Sindicato dos Policiais Civis da Região de Sorocaba, na Rua Visconde do Rio Branco, nº 374, Vila Jardini, Sorocaba. O registro de chapas poderá ser feito na sede do SINPOL, na Rua: Visconde do Rio Branco, n° 374, Vila Jardini, Sorocaba, das 09h00 às 17h00, no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação do Edital de Convocação nos termos do art; 46 do Estatuto. O Edital completo encontra-se afixado na sede do SINPOL.

Sorocaba, 9 de outubro de 2024.

MARIA APARECIDA DE QUEIRÓZ ALMEIDA

Presidente do SINPOL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2024 - UASG 154041

Nº Processo: 23115.017917/2023-56.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.

Contratado: 07.776.083/0001-54 - IMPERMANTA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia especializada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva nos Campi de Chapadinha, Codó e São Bernardo, com fornecimento de materiais e sem dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total: R$ 2.028.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
extrato de CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 086/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: NÚCLEO SAÚDE AMBIENTAL E AGROPECUÁRIA LTDA; RESUMO DO OBJETO: Eventual Aquisição de Herbicidas para Capina Química - 2º Pedido, para atendimento da demanda da CBTU/STU-REC; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 038/GOLIC/2023; VALOR DO CONTRATO: R$ 35.500,00 (trinta e cinco mil e quinhentos reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contados a partir da emissão da OEX; DATA DA ASSINATURA: 04/10/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Paulo Roberto Guillaumon Cortez- Representante Legal. Natália Cristina Soares dos Santos Pires - Chefe Departamento Jurídico
EXTRATO DE CONTRATO Nº 490/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.026947/2022-72.

Inexigibilidade Nº 90237/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 17.629.943/0001-80 - EDITORA PEQUENA ZAHAR LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a 29/09/2025. Valor Total: R$ 433.133,04. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 303001

Nº Processo: 08700.003867/2023-36. Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA. Contratado: 44.730.882/0001-16 - THG COMERCIO VAREJISTA E PRESTACAO DE SERVICOS EM GERAIS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

extinguir unilateralmente o contrato nº 04/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços gráficos e personalizados, sob demanda, para o fornecimento de impressos gráficos, materiais promocionais, materiais personalizados e outros produtos relacionados, para atender as necessidades do conselho administrativo de defesa econômica - cade.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 153046

Nº Processo: 23068.007980/2024-78.

Pregão Nº 90052/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.

Contratado: 17.615.848/0001-28 - TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS LTDA. Objeto: Impressão de 1.500 livros comemorativos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2024 a 26/09/2025. Valor Total: R$ 25.200,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
Aviso De Licitação

Pregão Presencial Nº 4/2024

Processo Administrativo 906/2024

Republicação

A Prefeitura, por intermédio do Gabinete do Prefeito, localizada na Av. Álvaro Maia, 569, Bairro Fortaleza- São Gabriel da Cachoeira - CEP: 69750-000, torna público p/conhecimento dos interessados, que estará realizando com as seguintes características: Processo Administrativo 907/2024, Pregão Presencial 0004/2024. Objeto: Eventual contratação de serviços especializados, voltado para realização de consultas médicas em Triagem em oftalmologia, Cirurgias Oftalmológicas (catarata e Pterígio) completo para a população de baixa renda do município. Data da abertura: 21/10/2024 às 09h00 (horário de Brasília). Local: Auditório da Prefeitura, Avenida Álvaro Maia, 569, Centro. CEP: 69.750-000 São Gabriel da Cachoeira. O Edital completo está à disposição dos interessados, na Prefeitura, nos dias úteis das 08h às 14h, situado à Av. Álvaro Maia, 569 - Centro - São Gabriel da Cachoeira (AM) - CEP: 69750-000 ou através do E-mail: licitações.sgc@gmail.com.

São Gabriel da Cachoeira, 9 de outubro de 2024.

CLOVIS MOREIRA SALDANHA

Prefeito
extrato de doação

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 17/PROPLAN/DECON/2024DO

DOADORA: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ: 92.969.856/0001-98. DONATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DOS RATOS, CNPJ nº 88.363.072/0001-44. OBJETO: doação, sem encargos, pelo(a) DOADOR(A), de equipamentos de informática. DATA DE ASSINATURA: 16/09/2024. N° DO PROCESSO: 23078.530106/2024-11.
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024

2ª RETIFICAÇÃO. Objeto: Aquisição de 03 veículos minivan, 0km. O processamento desta licitação será realizado por intermédio do Portal de Compras da Prefeitura: http://164.163.52.93:8079/comprasedital/. Início do prazo para envio da Proposta Eletrônica: 10 de outubro de 2024. Abertura: 23 de outubro de 2024, às 09h01min.

Edital completo www.ibitinga.sp.gov.br, http://164.163.52.93:8079/comprasedital/, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda presencialmente no Departamento de Compras e Licitações.

Ibitinga, 9 de outubro de 2024.

CRISTINA MARIA KALIL ARANTES

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024

Contrato nº 92/2024. Pregão Eletrônico nº 080/2024. Processo Administrativo nº 7.363/2024.Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA. Contratada: LUIZ ANTÔNIO PEIXOTO FRANCA - EPP CNPJ: 03.246.708/0001-15 Objeto: Aquisição de equipamentos e acessórios da área cênica do TEATRO MUNICIPAL, contemplando iluminação cênica e piso linóleo. Valor total: R$ 68.940,00 (Recurso Federal). Vigência: a partir da sua formalização até o pagamento final.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024

Contrato nº 93/2024. Pregão Eletrônico nº 080/2024. Processo Administrativo nº 7.363 /2024. Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA. Contratada: ICOMEPS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA - ME. CNPJ: 64.685.159/0001-70. Objeto: Aquisição de equipamentos e acessórios da área cênica do TEATRO MUNICIPAL, contemplando iluminação cênica e piso linóleo. Valor total: R$ 21.840,00 (Recurso Federal). Vigência: a partir da sua formalização até o pagamento final.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PD&I

Acordo de Parceria PD&I sem transferência de recursos n° 171/2024 entre Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, inscrita no CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, e o Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Rondônia - Campus Porto Velho Calama - IFRO, Inscrita no CNPJ sob o n° 10.817.343/0006-01, Av. Calama, 4985, Flodoaldo Pontes Pinto, Porto Velho/RO, CEP 76.801-000. Objeto: Desenvolver o Projeto intitulado Bioprospecção de compostos sintéticos e produtos naturais da Amazônia Brasileira com potencial para o tratamento e controle de doenças tropicais. Assinatura: 02 de outubro de 2024. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2029. Signatários: MÁRIO SANTOS MOREIRA, Presidente da FIOCRUZ; e LEONARDO PEREIRA LEOCADIO, Diretor-Geral do IFRO.

Processo Fiocruz nº 25380.002445/2024-11.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 187/2023.

Nº Processo: 23080.050098/2023-01.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 09/10/2024 a 30/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.462.315,32. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1322/2023 - UASG 133088

Nº Processo: 54000.083999/2023-48. Contratante: SUPERINT. REGIONAL DO DF E ENTORNO - SR(DF). Contratado: 51.038.911/0001-49 - 51.038.911 GUILHERME DA SILVA. Objeto: Fica rescindido unilateralmente, a partir da presente data, o contrato nº 1.322/2023, cujo objeto é o fornecimento continuado de açúcar tipo cristal em razão dos efeitos decorrentes do descumprimento das obrigações contratuais, nos termos do art. 137, inciso i c/c art. 138 inciso i da lei nº 14133/2021, que se encontram pormenorizados na nota técnica 899 (sei 20001195).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Data de Rescisão: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23728.000285/2024-64.

Dispensa Nº 90062/2024. Contratante: IF GOIANO.

Contratado: 25.464.746/0001-87 - COOPERCAMPOS - COOPERATIVA AGROPECUARIA DE CAMPOS BELOS E REGIAO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da lei nº 11.326/2006, por meio da modalidade compra institucional, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total: R$ 72.878,90. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE contrato

CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 29/2024

ESPÉCIE: Extrato do Contrato Temporário 29/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado (a): José Ernaldo de Alcântara. Objeto: Contratação de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 27/09/2024 a 27/03/2025. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e José Ernaldo de Alcântara, pelo (a) contratado (a).