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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Presidente da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Iramaia realizará no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br/ - Nº 90002/2024, no dia 23 de julho de 2024: Concorrência Eletrônica de nº 01/2024 às 10h00min, para contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para recuperação de estrada vicinal no município de Iramaia-BA, conforme Edital e seus anexos. Data limite para recebimento de propostas: 23/07/2024 às 09h00min; Tipo: menor preço global; Modo de disputa: aberto e fechado. Edital e demais atos dos certames no site oficial: www.iramaia.ba.gov.br e no PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas.

Em 5 de julho de 2024

Eriq dos Reis de Oliveira

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 061/2024. CONTRATADO: ROMILSON MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA, CNPJ nº. 43.054.512/0001-43, sediada na Rua Olavo Lopes, nº 88, centro, São Domingos/BA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nordestina - Estado da Bahia. ESPÉCIE: Contrato Administrativo OBJETO: ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO INICIAL. CONTRATO: Nº 061/2024. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. Nordestina - Bahia, 03 de Julho de 2024. Elaine Cristina da Silva Moura Seara Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 026/2024, Processo Administrativo nº 141/2024. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de equipamentos e ferramentas de informática para atender as necessidades das secretarias e fundos municipais do Município de Valença/BA, através do Sistema de Registo de Preços. Acolhimento das Propostas: 10h00min de 09/07/2024 até às 10h29min de 18/07/2024. Disputa: 18/07/2024 às 10h30min. Endereço Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais.

Valença/BA, 8 de julho de 2024.

Renata Kaíssa Rosas Silva

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato n. º0155, processo Administrativo n° 582/2024. Inexigibilidade de Licitação Nº 005/SUPEL/2024. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira-RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: NP Tecnologia E Gestão De Dados LTDA, CNPJ: 07.797.967/0001-95. Do objeto: Contratação de assinatura anual de acesso à ferramenta de pesquisas de preços. Dotação Orçamentária: Ficha: 016; Valor: R$ 11.960,00. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Data da assinatura: 04/07/2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 05 de julho de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de para aquisição de Veículo de Transporte Sanitário (Com Acessibilidade - 1 Cadeirante) em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do município de Joca Claudino/PB, de acordo com a Proposta n°: 11332.661000/1230-02 junto ao Ministério da Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2024. DOTAÇÃO: 02.060 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOCA CLAUDINO - FMS 10 301 0040 1036 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA SAUDE 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 000253 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 000254 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PROPOSTA N°: 11332.661000/1230-02 - MINISTÉRIO DA SAÚDE. VIGÊNCIA: até 05/07/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Joca Claudino e: CT Nº 00059/2024 - 05.07.24 - MAIS TRUCK COMERCIO DE CAMINHOES LTDA - R$ 400.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição De Unidade Movel De Saude Conforme Proposta De N°. 12012.166000/1230-01. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.050 Secretaria de Saúde 10 301 1004 1006 263.000 1 Melhorias na infraestrutura da Saúde 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Matinhas e: CT Nº 301/2024 - 19.06.24 - MBR COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 268.990,00

OBJETO: Aquisição De Unidade Movel De Saude Conforme Proposta De N°. 12012.166000/1230-01. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.050 Secretaria de Saúde 10 301 1004 1006 263.000 1 Melhorias na infraestrutura da Saúde 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Matinhas e: CT Nº 00301/2024 - 19.06.24 - MBR COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 268.990,00.

OBJETO: Adequação De Estradas Vicinais No Município De Matinhas-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.080 Secretaria de Agricultura e Abastecimento 20 606 1007 1015 115.000 0 Obras de melhorias nas Estradas Vicinais 4490.51 99 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 19/06/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Matinhas e: CT Nº 10101/2024 - 19.06.24 - HUMAITA CONSTRUCOES LTDA - R$ 609.840,00.

OBJETO: Adequação De Estradas Vicinais No Município De Matinhas-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.080 Secretaria de Agricultura e Abastecimento 20 606 1007 1015 115.000 0 Obras de melhorias nas Estradas Vicinais 4490.51 99 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 19/06/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Matinhas e: CT Nº 10101/2024 - 19.06.24 - HUMAITA CONSTRUCOES LTDA - R$ 609.840,00.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 10831.720425/2022-23.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 05.408.502/0001-70 - LOGICA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Alteração de contrato social - administração da sociedade: saída da sra. Sônia Regina Rozeira de administrador não sócio e ingresso de novo administrador não sócio, o sr. Vottorio Carmelo Cury Calia, cabendo-lhe praticar atos referentes à gestão social, representar a sociedade judicialmente e extrajudicialmente, conforme consta na 10ª alteração do contrato social.. Vigência: 01/05/2023 a 16/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.409,37. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 120025

Nº Processo: 67550004855202430. Objeto: Aquisição de materiais permanentes e consumo de eletro e eletrônicos para atender demandas da Divisão de Ensino e Grupo de Segurança e Defesa da Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR).. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 08/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao Jose, - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ HENRIQUE VELASCO BRAGA

Ordenador de Despesas Delegado

(SIASGnet - 05/07/2024) 120025-00001-2024NE000072
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.273522/2023-85.

Inexigibilidade Nº 90003/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 78.194.974/0001-40 - LAR DOM BOSCO - COMUNIDADE TERAPEUTICA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 15 (quinze) vagas, sendo 5 de acolhimento para o público do gênero mães nutrizes e 10 vagas de acolhimento para o público do gênero adulto feminino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249), ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total: R$ 232.309,80. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 240128

Nº Processo: 01204.000087/2024-77.

Inexigibilidade Nº 29/2024. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA.

Contratado: 29.186.652/0001-44 - ASSOCIACAO ITAJUBENSE DE INOVACAO E EMPREENDEDORISMO -. Objeto: Constitui-se, como objeto desse contrato, recurso na modalidade patrocínio concedido pela entidade patrocinadora, na modalidade diamante, em conforme dispõe as especificações contidas no anexo i do presente contrato, bem como a locação de espaço com 02 (dois stands), com área de 16 metros quadrados cada, no evento intitulado hardtech innovation, que será realizado nas datas de 17 a 20 de junho de 2024 no expo center parque nesta cidade

de itajubá-mg..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 17/06/2024 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 101.970,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 265/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000211/2024-71.

Pregão Nº 90078/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 46.988.889/0001-68 - 4 NINJAS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS LTDA. Objeto: Aquisição de tubos e conexões em pvc.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/07/2024 a 02/09/2027. Valor Total: R$ 4.998,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 19/2024

Pelo presente, e no melhor de direito, considerando a regularidade do presente processo e após parecer expedido pelo Departamento Jurídico da Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo, HOMOLOGO o presente Pregão Eletrônico nº 19/2024, para que surta seus regulares efeitos de direito.

Espírito Santo do Turvo, 5 de julho de 2024.

Afonso Nascimento Neto

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica, sem ônus, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO-MTE, CNPJ n° 23.612.685/0001-22 e o FUNDAÇÃO SISTEMA ESTADUAL DE ANÁLISE DE DADOS - SEADE, CNPJ n° 51.169.555/0001-00.

OBJETO: Produção de indicadores socioeconômicos sobre o Estado de São Paulo.

Processo administrativo: 19964.205250/2023-79

Data de assinatura e vigência: 10 de maio de 2024, entrará em vigor na data de sua publicação, pelo prazo de trinta e seis meses, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo.

Signatários: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho e Emprego e BRUNO CAETANO RAIMUNDO - Diretor Executivo da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados - SEADE.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024

Realizará licitação na modalidade pregão eletrônico nº90012/2024, objeto: contratação de empresa para aquisição de Gás GLP de 13 kg e de vasilhames para atender as demandas das Secretarias do Município de Biritinga - BA, tipo menor preço por ITEM. Edital disponível a partir do dia 08.07.2024, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das propostas até o dia 19/07/2024 às 09:00h, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021.

Biritinga-Bahia, 5 de julho de 2024.

Pedro Ramos de Cerqueira

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 155628

Nº Processo: 23774.000325/2024-12.

Dispensa Nº 165/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO.

Contratado: 13.472.812/0001-81 - CVAO NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de agente de integração para operacionalização do programa de estágio de estudantes de níveis fundamental, médio e superior (graduação e pós-graduação), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2029. Valor Total: R$ 15.635,40. Nota de Empenho: 2024NE000040. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 90175/2024-00 - UASG 393003

2ª Errata

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no DOU nº 106, de 05 de junho de 2024, foi alterado. Objeto: Contratação de empresa ou consórcio de empresas para a construção, manutenção, conservação e execução de obras e serviços relativos à coleta de dados de veículos pesados e monitoramento de operações através de Postos de Pesagem Mistos - PPM e Unidades Móveis Operacionais - UMOs nos estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Acre, Amazonas, Amapá, Roraima, Tocantins, Maranhão, Ceará e Piauí. Total de Itens Licitados: 9. Endereço: www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.dnit.gov.br. Informo que a data de abertura da sessão pública será mantida, no dia dia 10/07/2024 às 15hs (horário de Brasília).

CAMILA DUARTE E SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 266/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000211/2024-71.

Pregão Nº 90078/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 01.769.241/0001-62 - SALVATORE PAPA FERRAGENS LTDA. Objeto: Aquisição de tubos e conexões em pvc.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/07/2024 a 02/09/2024. Valor Total: R$ 336,22. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO de ORDEM DE SERVIÇO

PROCESSO: 379/2022/SEMTUR CONTRATO: Nº 24/2024

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO

CONTRATADO: Empresa Megapix Construtora e Serviço Eireli Me, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o n° 21.603.075/0001-37.

OBJETO: determina que a partir da data de assinatura desta Ordem de Serviço, que a Empresa MEGAPIX CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, inscrito sob o CNPJ 21.603.075/0001-37, inicie os serviços disponibilizando todo equipamento necessário para a execução da obra, devendo executar os serviços conforme discriminados no CONTRATO Nº 024/2024.

Alto Paraíso/RO 4 DE julho de 2024.

Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
Extrato de Acordo

Espécie: Extrato de Acordo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85) e Frimesa Cooperativa Central (77.595.395/0001-47); Objeto: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica; Vigência: 01 (um) ano; Data de assinatura: 05/07/2024; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves e Vitor Frosi da Frimesa.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.270749/2023-79.

Inexigibilidade Nº 90003/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 02.010.445/0001-88 - SOCIEDADE DE EMPENHO NA RECUPERACAO DE VIDAS. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 30 vagas, sendo 10 (dez) vagas de acolhimento para o público do gênero mulher e 20 (vinte) vagas para o público do gênero homem, com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249), ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/07/2024 a 04/02/2025. Valor Total: R$ 422.002,80. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153019

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23064.056275/2022-72.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA. Contratado: 08.764.993/0001-80 - DIAMONT TECNOLOGIA DE CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração, por parte da contratada, da razão social de diamont tecnologia de climatizacao ltda para thex sistemas de climatização ltda, do cnpj de 08.764.993/0001-80 para 54.860.726/0001-23 e do endereço av. Senador salgado filho, nº 7181, uberaba, cep 81580-000, em curitiba/pr para av. Marechal floriano peixoto, 7114, cep 81.670-000, em curitiba/pr, tendo em vista a reestruturação societária do grupo econômico do qual faz parte, com efeitos a partir de 01 de julho de 2024.. Vigência: 04/07/2024 a 26/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.453,52. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
Edital nº 542, de 4 de julho de 2024

Seleção ao Curso de Doutorado - Turma de 2025

A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Teoria Psicanalítica do Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Profa. Fernanda Pacheco Ferreira, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPEG/UFRJ, e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que, estarão abertas, de 05 de agosto a 25 de agosto de 2024, as inscrições de forma remota, para a Seleção do Doutorado em Teoria Psicanalítica, turma 2025, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.

Inscrições:05 de agosto a 25 de agosto de 2024.

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos:

www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br, e www.teopsic.psicologia.ufrj.br/

Fernanda Pacheco Ferreira

Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Teoria Psicanalítica
Edital nº 541, de 5 de julho de 2024

Seleção ao Curso de Mestrado - Turma de 2025

A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Teoria Psicanalítica do Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Profa. Fernanda Pacheco Ferreira, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPEG/UFRJ, e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que, estarão abertas, de 05 de agosto a 25 de agosto de 2024, as inscrições de forma remota, para a Seleção do Mestrado em Teoria Psicanalítica, turma 2025, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.

Inscrições:05 de agosto a 25 de agosto de 2025.

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos:

www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br, e www.teopsic.psicologia.ufrj.br/.

Fernanda Pacheco Ferreira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254474

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 25792.000093/2022-48.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato ora aditado por mais 12 (doze) meses, a partir de 15/09/2024 com término previsto para 15/09/2025, amparado no art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93, republicada no d.o.u em 28/05/1998.. Vigência: 15/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.986,19. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.270158/2023-00.

Inexigibilidade Nº 90003/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 05.510.658/0003-29 - ASSOCIACAO TERAPEUTICA NOVO AMANHECER. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento para 15 vagas, sendo 15 (quinze) vagas de acolhimento para o público do gênero mulher, com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249), ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total: R$ 211.001,40. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59501.00192/2024-31 e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0053.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Condado, inscrita(o) sob o CNPJ nº 10.150.068/0001-00, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (um) Trator Agrícola. Potência Mínima 75CV. Marca: YANMAR SOLIS. Tombamento nº º 346.680-7, avaliado no valor de R$ 122.100,00 ( cento e vinte e dois mil e cem reais) e 01 (uma) Grade Aradora Marca: Kohler Tombamento: nº 346.606-5, avaliada no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 135.600,00 ( cento e trinta e cinco mil e seiscentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução nº 88, de 02 de Julho de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000192/ 2024 -31-e. DATA DE ASSINATURA: 03/07/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e Antonio Cassiano da Silva, Prefeito Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2024, que objetiva: Aquisição De Unidade Movel De Saude Conforme Proposta De N°. 12012.166000/1230-01; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MBR COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 268.990,00.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MATINHAS-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: HUMAITA CONSTRUCOES LTDA - R$ 609.840,00.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MATINHAS-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: HUMAITA CONSTRUCOES LTDA - R$ 609.840,00.

Matinhas - PB, 11 de Junho de 2024

Benedito Braz Da Silva

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA 9ª REGIÃO FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905.720099/2023-24, resolve:

Notificar, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de 1.999, ALPHA VEICULOS LTDA (Razão Social: SANTOS E SANTOS VEICULOS COMPRA E CONSIGNACOES LTDA), CNPJ nº 46.330.673/0001-00, a apresentar, se querendo, e no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, defesa prévia no processo nº 10905.720099/2023-24 instaurados para apuração de sua responsabilidade contratual por não efetuar o pagamento do lote arrematado sujeitando-a, desta forma, às sanções administrativas previstas na Lei na Lei nº 8.666/93 e no Edital n° 0900100/0000010/2022 da Comissão Regional de Licitação de Mercadorias Apreendidas. A defesa prévia deverá ser encaminhada à Divisão de Programação e Logística da Superintendência da Receita Federal do Brasil, situada na Superintendência da Receita Federal - Divisão de Programação e Logística 9ª Região Fiscal, R. Marechal Deodoro, 555 - 10º andar 80020-911 Centro Curitiba/PR.

Curitiba, 27 de junho de 2024.

EDSON ANDRE COELHO LEVINSKI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA 9ª REGIÃO FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905.720105/2023-43, resolve:

Notificar, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de 1.999, V F DA CRUZ OLIVEIRA EIRELI, CNPJ nº 31.343.439/0001-40, a apresentar, se querendo, e no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, defesa prévia no processo nº 10905.720105/2023-43 instaurados para apuração de sua responsabilidade contratual por não efetuar o pagamento do lote arrematado sujeitando-a, desta forma, às sanções administrativas previstas na Lei na Lei nº 8.666/93 e no Edital Nº 0900100/0000010/2022 da Comissão Regional de Licitação de Mercadorias Apreendidas. A defesa prévia deverá ser encaminhada à Divisão de Programação e Logística da Superintendência da Receita Federal do Brasil, situada na Superintendência da Receita Federal - Divisão de Programação e Logística 9ª Região Fiscal, R. Marechal Deodoro, 555 - 10º andar 80020-911 Centro Curitiba/PR.

Curitiba, 3 de julho de 2024.

EDSON ANDRE COELHO LEVINSKI
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Tipo: Maior desconto. Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de combustíveis, mediante sistema de registro de preços, visando à efetiva execução das ações deste município. Data: 22/07/2024, às 10h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br).

Editais disponíveis também no portal https://transparencia.lagoadacanoa.al.gov.br/ licitacao, informações no e-mail: cpl.canoa@gmail.com.

Lagoa da Canoa/AL, 5 de julho de 2024.

Alex Junior Ferreira da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23076.040715/2024-51. / Convênio n° 46/2024-UFPE, firmado em 21.06.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e as seguintes Instituições: 1. UFRPE, CNPJ: 24.416.174/0001-06, 2. UPE, CNPJ: 11.022.597/0001-91, 3. ITEP, CNPJ: 05.774.391/0001-15, 4. OÁSIS AQUICULTURA SUSTENTÁVEL, CNPJ 23.170.373/0001-06, 5. SMART RURAL, CNPJ: 44.667.454/0001-96, 6. YEPIST PRODUTOS ANIMAL, CNPJ: 37.714.563/0001-51, 7. AQUASTONE - PRODUTOS AQUA ECOLÓGICOS, CNPJ: 49.450.206/0001-02, 8. BULL-Z, CNPJ: 43.471.851/0001-25, 9. LACTOQUITO - PRODUÇÃO E INOVAÇÃO EM PRODUTOS LÁCTEOS, CNPJ: 45.398.713/0001-93, 10. BIOFÁBRICA DE CORAIS, CNPJ: 41.941.664/0001-32, 11. PORTAL3D, CNPJ: 47.940.958/0001-26, 12. G4P CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES, CNPJ: 51.700.023/0001-40, e 13. COOPERATIVA AGRO-AQUÍCOLA DE PETROLÂNDIA - CAAP, CNPJ: 02.478.054/0001-92. / OBJETO: Executar o projeto "Plataforma Tecnológica Pescado Mais como Agente Transformador para a Inovação, Segurança Alimentar, Sustentabilidade, Emprego e Renda em uma era Multimercadológica" que tem como princípio promover a mútua cooperação entre as partes, estimulando a estruturação da Plataforma Tecnológica Pescado Mais como um catalisador de transformação socioeconômica, integrando-se de maneira sinérgica ao Complexo Industrial Portuário de Suape. / VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes-Reitor; REPRESENTANTES LEGAIS: 1. Maria José de Sena; 2. Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti; 3. Glauber Pereira de Carvalho Santos; 4. Luciano Clemente da Silva; 5. Fábio Alves de Freitas, 6. Rudã Fernandes Brandão; 7. Joedy Mayara S. R. de Souza, 8. Andreia Cybelle Marques Ferreira; 9. Elizabel Oliveira Silva de Melo; 10. Rudã Fernandes Brandão Santos; 11. Victor Keniti Sakano; 12. Filipe Freire Leite Caldas; 13. Fagner Barros Barbosa Pankararu, respectivamente.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 197.2022. ACORDANTES: Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (PRT 23) e Junta Comercial do Estado de Mato Grosso. OBJETO: acesso ao banco de dados do cooperante. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, a contar de 03/07/2024. ASSINAM: Dr. Danilo Nunes Vasconcelos, Procurador-Chefe, pela PRT da 23ª Região, Manoel Lourenço de Amorim e Silva, pela JUCEMAT.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 154048

Nº Processo: 23111041132202149. Objeto: Aquisição de equipamentos eletrodomésticos, projetores, telas de projeção e contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de equipamentos e utensílios de cozinha industrial, com o objetivo de atender demandas dos Restaurantes Universitários e Residências Universitárias dos quatro campi da Universidade Federal do Piauí.. Total de Itens Licitados: 137. Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/154048-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FLORA DANIELLE RIBEIRO GALVAO DE SA

Equipe de Edital

(SIASGnet - 05/07/2024) 154048-15265-2024NE800016
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-006PMNR

O Município de Novo Repartimento - PA, através da Prefeitura Municipal de Novo Repartimento, por intermédio da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, para Sistema de Registro de Preços - SRP, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 09h (horário de Brasília-DF) do dia 18/07/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente, visando atender as necessidades da Prefeitura e Fundos do município de Novo Repartimento - PA, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas, Lei Complementar n.º 123/06 e demais legislações, sob as condições e as exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento; Mural de Licitações - TCM/PA, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contrações Públicas - PNCP, no site: https://www.gov.br/pncp/pt-br; e através de solicitação pelo e-mail: cplnovorepartimento2021@gmail.com.

Novo Repartimento - PA, 5 de julho de 2024.

Ailza de Jesus Costa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90051/2024 - UASG 155019

Nº Processo: 23532012788202399. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de SANEANTES para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados: 10. Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

IURI AGUIAR FRUTUOSO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 05/07/2024) 155019-26443-2024NE800014
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90110/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000557202470. Objeto: Aquisição de etiquetas e placa sinalizadora. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 08/07/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90110-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/07/2024) 254445-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

EDITAL Nº 49/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 116/2024

A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 038/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM DO PRÊMIO, no dia 22 DE JULHO DE 2024, ÀS 13:30 horas no site www.licitanet.com.br, cujo objeto é a "Contratação do serviço de seguro automotivo, pelo período de 12 (doze) meses, com cobertura total para veículos pertencentes à frota municipal da Prefeitura de Japaraiba, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento".

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item do prêmio, observadas as exigências contidas em Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: licitacao@japaraiba.mg.gov.br ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br.

Japaraíba-MG, 5 de julho de 2024.

Maria Angelica Bernardes Ribeiro

Setor de Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156154

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23411.014377/2023-12.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PINHAIS. Contratado: 01.795.809/0001-10 - A PAGINA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA. Objeto: Retificação das informações acerca das publicações importadas, foi adicionada a informação do desconto acréscimo de 3% no valor das publicações importadas e o valor o total do contrato foi alterado de R$ 13.460,00 para R$ 20.112,20. Vigência: 27/03/2024 a 26/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.112,20. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59501.00187/2024-29-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0052.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Quipapá, inscrita(o) sob o CNPJ nº 10.145.225/0001-90, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (um) Trator Agrícola. Potência Mínima 110CV. Marca: YTO. Tombamento nº º 346.525-3, avaliado no valor de R$ 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução nº 087, de 02 de Julho de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000187/ 2024 -29-e. DATA DE ASSINATURA: 03/07/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e Genivaldo Temóteo Bezerra, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158523

Número do Contrato: 98001/2022.

Nº Processo: 23378.000054/2020-44.

Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS FORMOSA. Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Registrar o reajuste contratual, retroativo a 25/02/2024, de acordo com o índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) no percentual de 4,496% (quatro inteiros e quatrocentos e noventa e seis centésimos por cento). Vigência: 03/05/2022 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.461,67. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANAURILÂNDIA/MS

CONTRATADA: J.C.A. DOS SANTOS EPP

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a atualização dos preços da Ata de Registro de Preços nº 07/2023, relativamente aos itens abaixo relacionados, na forma que segue. Considerando a revisão mencionada nesta cláusula, o valor unitário dos itens abaixo descritos passa a ser:

Item 32 água mineral c/ gás 500 ml preço contratado R$ 1,34 preço atualizado R$ 1,47

Item 33 água mineral s/ gás 500 ml preço contratado R$ 1,40 preço atualizado R$ 1,44

Item 39 arroz int. 5 kg preço contratado R$ 23,40 preço atualizado R$ 29,51

Item 55 beterraba preço contratado R$ 5,29 preço atualizado R$ 11,10

Item 81 cebola kg preço contratado R$ 6,00 preço atualizado R$ 11,99

Item 82 cenoura kg preço contratado R$ 6,50 preço atualizado R$ 8,83

Item 105 farinha de mandioca kg preço contratado R$ 5,59 preço atualizado R$ 4,89

Item 124 laranja kg preço contratado R$ 3,50 preço atualizado R$ 5,58

Item 130 leite de soja Esp. Supra Soy preço contratado R$ 31,94 preço atualizado R$ 31,31

Item 148 maracujá preço contrtado R$ 13,75 preço atualizado R$ 12,98

Item 175 filé de frango kg preço contratado R$ 19,89 preço atualizado R$ 20,95

Item 177 pimentão verde preço contratado R$ 7,79 preço atualizado R$ 11,35.

ASSINAM: EDSON STEFANO TAKAZONO & JOÃO CARLOS ALVES DOS SANTOS DATA: 02.07.2024
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPPRESA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE NATUBA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: CAIXA - Nº OPERAÇÃO 1086325-85 02.100 Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação 15 451 1005 1009 Implantação, Ampliação e/ou Melhoria de Obras de Infra-Estrutura Urbana 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00071/2024 - 05.07.24 - JOSE ROSINALDO RIBEIRO BARROS EIRELI - R$ 1.152.000,00.
despacho de 4 de julho de 2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00002/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPPRESA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE NATUBA-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JOSE ROSINALDO RIBEIRO BARROS EIRELI - R$ 1.152.000,00.

JOSE LINS DA SILVA FILHO

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160528

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 65255.005233/2023-57.

Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO C COM G EX. Contratado: 28.712.123/0001-74 - MODULO SECURITY SOLUTIONS S/A. Objeto: Reajuste em sentido estrito dos preços fixados no termo de contrato n° 07/2023.. Vigência: 05/10/2023 a 04/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.579,64. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90948/2024

UASG 238014

De acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagrou-se vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa ATLAS GOVERNANCE TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ 25.462.636/0001-86, com o menor valor total de R$375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais).

Cândida Begami Sanche da Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160301

Nº Processo: 64325001425202431. Objeto: Contratação de empresas para, sob demanda, prestarem serviços comuns de engenharia inerentes ao fornecimento e implantação de Usinas Fotovoltaicas em Unidades Militares do Comando Militar do Leste, localizadas nos estados do Rio de Janeiro/RJ e Espírito Santo/ES, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 08/07/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias,25-centro-ala Marcilio Dias 5 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160301-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE CRUZ TEIXEIRA

Ordenador de Despesas da Cro/1

(SIASGnet - 05/07/2024) 160301-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158362

Nº Processo: 23181.001041/2023-32.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CORRENTE.

Contratado: 34.644.432/0001-57 - A L S COMERCIO, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de controle de vetores e pragas urbanas, assim compreendidos: desinsetização, desinfestação e desratização, com fornecimento de toda a mão de obra e materiais necessários, em todas as áreas internas e externas do Instituto Federal do Piauí - Campus Corrente.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total: R$ 5.445,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 293/2024

Concorrência Presencial nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38/2024 PARTES:

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ANAURILÂNDIA-MS.

CONTRATADA: AIROS CONSTRUTORA LTDA EPP.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA PARA "CONSTRUÇÃO DE GALERIA PLUVIAL SOBRE O CÓRREGO PELEJA" EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ANAURILÂNDIA - MS, conforme projeto básico (Termo de Referência), planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro integrante do edital e de acordo com a planilha de custos e BDI, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.005.15.451.0017.2012 - 449051.00.00.00 COM VALOR GLOBAL DE: R$ 908.659,41 (Novecentos e oito mil seiscentos e cinquenta e nove reais e quarenta e um centavos) PRAZO: Quatro (04) meses. DATA DE ASSINATURA: 04 de julho de 2024. ASSINAM: Sr. EDSON STEFANO TAKAZONO - prefeito municipal, e o Sr. Celso Acunã Soria, da empresa: AIROS CONSTRUTORA LTDA EPP.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 114626

Nº Processo: 03651.000154/2024. Objeto: Contratação de serviço contínuo de vigilância armada ostensiva para o edifício-sede da Superintendência Estadual do IBGE em Mato Grosso - IBGE-SES/MT, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Rua Coronel Peixoto (praça Bispo Dom José) Nº 17, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/114626-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GABRIEL SOUTO DE CASTRO COUTINHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/07/2024) 114626-11301-2024NE000001
Edital nº 797/2024

Processo nº 54170.006093/2012-03

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL. INDEFERIMENTO DE DEFESA. CIÊNCIA DA DECISÃO QUE RECONHECEU A EXISTÊNCIA DO CRÉDITO EM FAVOR DO INCRA.

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio do Chefe da Divisão Operacional, nomeado pela Portaria de Pessoal/INCRA/Nº 484, de 22 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 25/08/2023, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo sobre a Decisão nº 45228/2023/SR(MG)D2/SR(MG)D/SR(MG)/INCRA, que indeferiu a defesa apresentada e reconheceu a existência do(s) crédito(s) em favor do Incra, imputando-lhe(s) o(s) débito(s) descrito(s) a seguir:

Município: Jaíba/MG. Projeto de Assentamento: PA Canadá.

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG038800000078

Agda Tamares dos Reis

***.243.996-**

Fernando Soares Pereira

***.362.236-**

Modalidade do Crédito 1: Fomento Mulher (Decreto 9.424)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

21/12/2022

R$ 5.025,00

R$ 4.337,03

211

Modalidade do Crédito 2: Fomento (Decreto 9.424)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

16/11/2019

R$ 6.432,00

R$ 6.707,27

1342

O prazo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso ou para apresentar recurso em face da decisão é de 30 (trinta) dias contados a partir da data de publicação deste Edital.

O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br) da Superintendência Regional do Incra neste Estado, ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenho sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de recurso, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.

PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais

Maria Helena de Sousa

Técnica em Contabilidade
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 7/2024 - SRP

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 7/2024 - SRP. Objeto: Aquisicao de Gasolina. Recebimento das propostas: ate 29/07/2024, as 9:00h. Inicio da disputa: 29/07/2024, as 10:00h. Participacao pelo site: www.pregaobanrisul.com.br. Maiores informacoes pelo fone (55) 3614-2315 junto ao Setor de Compras ou no site www.setedesetembro.rs.gov.br

Sete de Setembro-RS, 1º de julho de 2024.

Marcio Politowski

Prefeito
RETIFICAÇÕES

Nos Diários Oficiais Eletrônicos da União nº 122 e nº 125, referente ao Termo de Adjudicação e Homologação, Pág. 225 e Pág. 202, dos dias 27/06/2024 e 02/07/2024, onde se lê: (....)R$ 919.876,31 (novecentos e dezenove mil, oitocentos e setenta e seis reais trinta e um centavos).(....); (...)R$ 1.118.015,37 (Um milhão, cento e dezoito mil, quinze reais e trinta e sete centavos).(...). Leia-se: (....)R$ 916.796,11 (Novecentos e dezenove mil, setecentos e noventa e seis reais e onze centavos). (....); (...) R$ 1.114.935,17 (Um milhão, cento e quatorze mil, novecentos e trinta e cinco reais e dezessete centavos). (...), altera-se com base na Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021, as demais condições permanecem inalteradas.

No Diário Oficial Eletrônico da União nº 126, referente ao Extrato da Ata de Registro de Preço, Pág. 218, dos dia 03/07/2024, onde se lê: (....)PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº 077/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024, ATA Nº 014/2024 (...). Leia-se: (....) PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº 086/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024, ATA Nº 018/2024 (...), altera-se com base na Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021, as demais condições permanecem inalteradas.