gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

A da Prefeitura Municipal de Caaporã, Estado da Paraíba, localizada na Rua Salomão Veloso - Centro - Caaporã - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 106/2019, de 16 de Abril de 2021; Decreto Municipal nº 035/2023, de 30 de Maio de 2023; Decreto Municipal nº 039/2023, de 08 de Junho de 2023; Decreto Municipal nº 058/2023, de 1º de Setembro de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00021/2024 que objetiva o registro de preços para: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ - CNPJ nº 08.865.644/0001-54. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000752024 - 14/08/2024 - EMPRESA: AGRESTE FARMA LTDA - CNPJ: 47.866.974/0001-16 - ITEM(S): 1 - 9 - 11 - 15 - 22 - 27 - 68 - VALOR: R$ 11.798,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000712024 - 14/08/2024 - EMPRESA: CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - CNPJ: 08.674.752/0001-40 - ITEM(S): 31 - 33 - VALOR: R$ 22.827,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000722024 - 14/08/2024 - EMPRESA: DROGAFONTE LTDA - CNPJ: 08.778.201/0001-26 - ITEM(S): 7 - 34 - 37 - 50 - 51 - 58 - 60 - VALOR: R$ 26.792,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000742024 - 14/08/2024 - EMPRESA: EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 26.156.923/0001-20 - ITEM(S): 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 8 - 10 - 12 - 13 - 14 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 23 - 24 - 25 - 26 - 28 - 29 - 30 - 35 - 36 - 38 - 39 - 40 - 41 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 59 - 61 - 63 - 64 - 66 - 67 - 69 - VALOR: R$ 210.208,50. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000732024 - 14/08/2024 - EMPRESA: NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTO - CNPJ: 15.218.561/0001-39 - ITEM(S): 32 - VALOR: R$ 834,00. TOTAL: R$ 272.459,50. A Ata de Registro de Preços foi publicado na integra no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba - FAMUP e no Site da Prefeitura Municipal de Caaporã/PB.

Caaporã - PB, 20 de Agosto de 2024

CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 156746

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23443.012979/2021-98.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS AVANCADO BOCA DO ACRE. Contratado: 09.210.284/0001-15 - PREST SERVICE MAO-DE-OBRA LTDA. Objeto: Serviços de motoristas com habilitação em categoria "d", sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com jornada semanal de 44h, a serem disponibilizados ao campus avançado de boca do acre (ug:156746).. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.643,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113.006715/2024-80.

Dispensa Nº 77/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.

Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Apoio à execução do projeto "Echo - Saúde da mulher na atenção básica".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/08/2024 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 464.714,55. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2020499 QUE ENTRE SI CELEBRAM a UFBA//FAPEX/ FERBASA SIPAC 4/2021 Nº Processo: 23066.000984/2021-01. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04 a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91 e a CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA, no CNPJ sob o nº 15.141.799/0001-03. Objeto: O 4° Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Gestor e Fiscal do Contrato, designando-se, neste ato, para o desempenho de tal função, o Sr. Eduardo Henrique Rodrigues Pereira, projeto "Estudos Geofísicos para identificação de depósitos profundos de cromita no Vale do Rio Jacurici". Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 01.05.2024 a 01.05.2025. Data de Assinatura: 20.08.2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO - 2024

Espécie: Convênio que entre si celebram a União por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, representada pela Superintendência da Receita Federal do Brasil da 8ª RF - SRRF08, CNPJ nº 00.394.460/0058-87 e o Município de Bertioga/SP, CNPJ nº 68.020.916/0001-47.

OBJETO: Compartilhamento da Escrituração Contábil Digital (ECD) no Ambiente do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED).

Fundamento legal: Arts. 3, 4º e 8º do decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007.

DATA DA VIGÊNCIA: Prazo indeterminado.

DATA DA ASSINATURA: 13/06/2024.

NOME DOS SIGNATÁRIOS: Pela SRRF08, Sra. Márcia Cecília Meng, Superintendente da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal e pelo Município de Bertioga/SP, o Sra. Mirian Cajazeira Vasques Martins Diniz.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-09/2024-SELIC/PMM

Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº: PE-09/2024-SELIC/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, VISANDO ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO.

Situação: REVOGADO. Motivo: preços das propostas finais inexequíveis, pois a maioria absoluta dos itens ficou entre 70,95% e 92,47% abaixo do valor orçado pela administração.

Melgaço-PA, 5 de agosto de 2024.

JOSÉ DELCICLEY PACHECO VIEGAS

Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº DE-001/2024-SELIC-PMM

Modalidade: DISPENSA ELETRÔNICA nº DE-001/2024-SELIC-PMM. Objeto: Contratação de serviços de consultoria técnica especializada para reformulação do plano de cargos, carreiras e salários do Município de Melgaço, com vistas a levantar demanda de vagas para futura realização de concurso público.

Situação: Revogada. Motivo: Preço da proposta final 57,9% acima do valor orçado pela administração.

Melgaço-PA, 6 de agosto de 2024.

JAIME ADILTON MARQUES DE ARAÚJO

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-07/2024-SELIC/PMM

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº: PE-07/2024-SELIC/PMM. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação da prestação de serviços funerários, visando atender à demanda do Município de Melgaço. Situação: Exitosa.

Vencedor: M. do C. C. de Oliveira, CNPJ 05.973.815/0001-70, valor adjudicado: R$ 447.200,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil e duzentos reais).

Melgaço-PA, 5 de agosto de 2024.

JOSÉ DELCICLEY PACHECO VIEGAS

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-08/2024-SELIC/PMM

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº: PE-08/2024-SELIC/PMM. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário escolar, visando atender à demanda da rede pública de ensino do Município de Melgaço. Situação: Exitosa.

Vencedores: Pereira e Silva Ltda, CNPJ 27.512.876/0001-73, valor adjudicado: R$ 739.965,00 (setecentos e trinta e nove mil, novecentos e sessenta e cinco reais); North Brasil Comercial Ltda, CNPJ 49.143.045/0001-04, valor adjudicado: R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais); Sinergia Comercio Atacadista Ltda-ME, CNPJ 49.286.621/0001-72, valor adjudicado: R$ 623.500,00 (seiscentos e vinte e três mil e quinhentos reais); Point da Informatica Comercio e Servicos Ltda, CNPJ 41.374.688/0001-57,valor adjudicado: R$ 261.120,00 (duzentos e sessenta e um mil, cento e vinte reais); EMUNA COMERCIO DE MOBILIARIO LTDA, CNPJ 21.523.996/0001-90, valor adjudicado: R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais).Convocamos os adjudicatários a assinar a ata de registro de preços em até 5 (cinco) dias úteis.

Melgaço-PA, 5 de agosto de 2024.

JOSÉ DELCICLEY PACHECO VIEGAS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 152005

Nº Processo: 23121000779202478. Objeto: Aquisição de materiais de consumo em geral (materiais para Higiene Alimentar e Ambiental), por meio de Sistema de Regime de Preço - SRP, para o ano letivo de 2024, com certificação do órgão sanitário competente, visando suprir a Divisão de Nutrição do Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 21/08/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras 232 - Sala 10, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152005-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE ANDRADE DE MELO

Assistente em Administração

(SIASGnet - 20/08/2024) 152005-00001-2024NE800004
edital de 20 de agosto de 2024

PRIMEIRO ADITIVO AO EDITAL Nº 6/2024

PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE DE PESQUISA

O HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos, 2350, faz saber aos interessados que foi efetuada a publicação do PRIMEIRO ADITIVO ao Edital, disponível no endereço https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-do-pesquisador/editais/editais-abertos, relativo ao Edital nº 06/2024 - Processo Seletivo para Concessão de Bolsa de Pesquisa.

Brasil Silva Neto

Diretor-Presidente do HCPA
AVISO DE PENALIDADE

A Fundacao Universidade Federal de Rondonia- UNIR, comunica que, por meio da Portaria nr 63/2024/PRAD/UNIR de 25/06/2024, Processo SEI nº23118.016792/2022-36 foi aplicada a empresa APROV SERVIÇOS E REPRESENTAÇÒES LTDA, CNPJ: 46.053.171/0001-80, a sancao administrativa denominada: Multa compensatoria no valor de 14.603,77, e suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar com a FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA, pelo prazo de um ano, nos termos da lei 8.666/2002, Art. 87, inciso II e III, c/c itens 14.2.II.2 EIII e 16.2.iii, do termo de referencia anexo I do edital 06/2022/UNIR. Vigencia 20/08/2024 a 20/08/2025

ANA LUIZA PANTE

Pro-Reitora de Administração
AVISO DE PENALIDADE

Processo administrativo: 19.00.6300.0005039/2023-27.

O Conselho Nacional do Ministério Público JULGA IMPROCEDENTE o Recurso Hierárquico apresentado pela pessoa jurídica TORINO INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.619.767/0005-15, mantendo, assim, a Decisão ORD de 24/4/2024 em sua integralidade, para APLICAR a penalidade de MULTA, na razão de 0,5% (cinco décimos por cento) do valor da parcela inadimplida, por dia útil de atraso, que corresponde ao valor total de R$ 8.209,65 (oito mil duzentos e nove reais e sessenta e cinco centavos), pelo descumprimento do item 4.1 da Cláusula IV do Contrato CNMP nº 021/2022.

Brasília, 20 de agosto de 2024.

CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO

Secretário-Geral do CNMP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 47/2022.

Nº Processo: 23505.000415/2022-11.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 47/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/08/2024 a 22/08/2025, nos termos do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.076,25. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155013

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 23526.018663/2020-17.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento ao contrato nº 16/2021 tem por objeto a atualização dos valores conforme repactuação relativa ao ano base de 2023, de acordo com a cláusula sexta do instrumento contratual, com efeitos a partir do mês de julho/2024, ficando resguardado o pagamento dos valores retroativos referente ao período de janeiro/2023 a junho/2024 e demais compensações que se fizerem necessárias. Vigência: 01/07/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.923.409,04. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO N° 53/2024

Processo nº 1145/2024 - Concorrência nº 1/2024. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Órgão Gerenciador: Município de Ponte Alta do Tocantins - TO, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. CONTRATADA: NJ COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.966.223/0001-34. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de obras e serviços de engenharia com vistas à construção do campo de futebol Society - areninha do jalapão de Ponte Alta do Tocantins - TO. Valor: R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais). Base Legal: Processo: 1145/2024, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Signatários: pela contratante: Sr. Kleber Rodrigues de Sousa, brasileiro, maior, capaz, e pela contratada: Representante Legal, o Sr. Nilson dos Santos. Data de Assinatura: 03/07/2024. Vigência: 31/12/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 - SRP

Repetição

Objeto: "Contratação de empresa especializada para fabricação e instalação de abrigos nos pontos de ônibus, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra necessários". A sessão pública será realizada no dia 11 de setembro de 2024, as 9h 01min.

O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail editaispmpa@gmail.com

Pouso Alegre-MG, 19 de agosto de 2024.

Vanessa Moraes Skielka Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

Processo Licitatório Nº 63/2024. O Município de Barracão/PR, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, nº 235, Centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, as 09h:00min (nove) horas, no dia 10 de setembro de 2024, Local: plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br, na forma da Lei 14.133/21, do Decreto Municipal nº. 10/2024, objetivando Aquisição de 01 (um) Trator Agrícola Novo Zero Horas de Pneus com Tração Mínima de 4x4 com Potência Mínima de 90cv, 01 Colhedora de Forragens Nova, 01 Carretão Agrícola Novo, Através do Convenio Federal N° 958044/2024, nas Condições Previamente Dispostas no Termo de Referência e no Edital, nas condições fixadas no presente edital e seus anexos, sendo a presente licitação do tipo "Menor Preço por Item". Edital na integra à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na Rua São Paulo, nº 235, Centro, no site www.barracao.pr.gov.br - licitações e na Plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações complementares através do telefone (49) 3644-1215.

Barracão/PR, 20 de agosto 2024.

Jorge Luiz Santin

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO N° 40/2024-PMI

Pregão Eletrônico Nº 4/2024-CL/PMI, Proc. Administrativo N° 0510.547/2024-SEMOSP/PMI, cujo objeto é o Registro de Preço para futura contratação de empresa de engenharia sob demanda para prestar os serviços de manutenção predial e pequenas reformas, contemplando o fornecimento de peças, materiais e toda mão de obra necessária a execução de serviço contratado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos, descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e indices da Construção Civil-SINAPI, nas secretarias e órgãos pertecentes à Prefeitura Municipal de Itaubal. Conforme detalhamento constante nas especificações técnicas, Memorial Descritivo, Estudos Preliminares, Orçamento Sintético, Cronograma Físico e Financeiro, BDI e Plantas anexas. Empresa Contratada: LR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 27.300.866/0001-74, Valor de R$ 2.672.999,90 (dois milhões, seiscentos e setenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos). Data da Assinatura: 05/08/2024. Vigência: 5 anos. Contrato original encontra-se acostada ao Processo Nº 510.574/2024-SEMOSP/PMI
aviso DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00018/2024, que objetiva: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ-PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: EMPRESA: A M DOS SANTOS LTDA - CNPJ: 53.614.094/0001-55 - ITEM(S): 39 - 47 - 48 - VALOR: R$ 11.675,28. EMPRESA: AB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 49.054.672/0001-79 - ITEM(S): 52 - VALOR: R$ 1.213,00. EMPRESA: ALEXANDRE R BARBOSA DA SILVA - CNPJ: 40.295.063/0001-37 - ITEM(S): 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 9 - 10 - 15 - 17 - 24 - 28 - 30 - 31 - 33 - 37 - 51 - 53 - VALOR: R$ 144.605,00. EMPRESA: ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 70.104.344/0001-26 - ITEM(S): 11 - 12 - 29 - 36 - 42 - 57 - VALOR: R$ 35.393,00. EMPRESA: FABIO JOSE DE SENA 01035021498 - CNPJ: 43.021.629/0001-20 - ITEM(S): 1 - 43 - VALOR: R$ 22.300,00. EMPRESA: J G DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTACAO - CNPJ: 51.228.218/0001-39 - ITEM(S): 59 - VALOR: R$ 6.450,00. EMPRESA: KALCULUS COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA - CNPJ: 40.980.187/0001-51 - ITEM(S): 22 - 23 - 25 - VALOR: R$ 11.031,00. EMPRESA: M B TAVARES BARRETO LTDA - CNPJ: 29.378.140/0001-80 - ITEM(S): 13 - 14 - 20 - 54 - 55 - VALOR: R$ 17.609,40. EMPRESA: MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - CNPJ: 30.231.212/0001-40 - ITEM(S): 18 - 32 - VALOR: R$ 133.400,00. EMPRESA: NETO MOVEIS LTDA - CNPJ: 24.978.808/0001-06 - ITEM(S): 16 - 56 - 58 - VALOR: R$ 38.879,00. EMPRESA: TORRE FIT INDUSTRIAE COMERCIO PLANEJADOS LTDA - CNPJ: 50.902.051/0001-87 - ITEM(S): 21 - 38 - 40 - 44 - 45 - 49 - 50 - 60 - 61 - VALOR: R$ 334.603,60. TOTAL: R$ 757.159,28.

Caaporã - PB, 20 de Agosto de 2024.

CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90.003/2024

Processo nº 21226.000060/2020-18. Sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico n.º 90.003/2024 a empresa Engemil Engenharia, Empreendimentos, Manutenção e Instalações Ltda, CNPJ: 04.768.702/0001-70 pelo melhor lance de R$ 386.362,32 para o grupo 1.

RAFAEL DIAS MONTEIRO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL Nº 027/2024; Processo nº 63271.000419/2024-77; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico;

Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento legal: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de itens licitados: 41; Valor Estimado da Aquisição a ser Licitada: USD 174.269,38; Data de emissão do Edital: 16/08/2024; Data limite para recebimento das propostas iniciais: 02/09/2024 às 17h00 (horário local Londres, Inglaterra); Autoridade autorizadora: CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Edital disponível no site www.marinha.mil.br/cnbe/licitação.

CMG IM Ricardo Mello Nogueira

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 193002

Nº Processo: 59400002116202407. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO (RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM ENCASCALHAMENTO) EM DIVERSOS MUNICÍPIOS INSERIDOS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DO DNOCS (Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe) POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1700 - Centro 5º Andar,, Centro - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/193002-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e no site do DNOCS - Seção de Licitações e Contratos https://www.gov.br/dnocs/pt-br..

GILBERTO MAYCKON SOUZA QUEIROZ

Agente de Contratação

(SIASGnet - 20/08/2024) 193002-11203-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 2/2024 - UASG 200005

Nº Processo: 08084.001100/2022-04.

Não se Aplica Nº 1/2023. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ.

Contratado: 10.756.259/0001-10 - COOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS AMBIENTAL - COOPERE. Objeto: Coleta dos resíduos recicláveis descartados no ministério da justiça e segurança pública para fins de reciclagem.

Fundamento Legal: Decreto nº 10.936, de 2022, Lei nº 12.305, de 2010. Vigência: 16/09/2024 a 16/03/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico nº 23/2024

Fundação Municipal de Saúde de Alvorada do Sul-Pr comunica aos interessados que será disponibilizada a licitação a seguir: pregão eletrônico nº 23/2024, Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Equipamentos Hospitalares de acordo com a Portaria do Ministério da Saúde Nº 806/2023. Edital site www.alvoradadosul.pr.gov.br, e no sitio eletrônico http://bll.org.br. fone (43) 3157-1006 ou 3157-1008 ou ainda pelo e-mail: licitação@alvoradadosul.pr.gov.br. Serão respeitas as prerrogativas da lei complementares 14.133/21.

Alvorada do Sul, 19 de agosto de 2024.

Roberes Rivelino da Silva

Pregoeiro
EXTRATO De Registro de Preços

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37.2024SE

Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico Nº 037.2024SE - Processo Administrativo Nº 037.2024SE - ARP Nº 202408070001 - ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Educação. VENCEDORA EMPRESA: INNOVA TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA. OBJETO: Registro de Preços visando a Futura e Eventual Aquisição de projetos pedagógicos, laboratório de terceira dimensão, ciências matemática robótica para o ensino fundamental anos iniciais e finais, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Monsenhor Tabosa - CE. VALOR TOTAL: R$ 2.084.400,00 (Dois Milhões e Oitenta e Quatro Mil, Quatrocentos Reais). VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto de 2024. Marcos Martins de Pinho - Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 64576.001410/2023-31.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 29.725.323/0001-24 - HO SOBRADINHO SALUTE LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158470

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 23168.000723/2020-53.

Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS. Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: Considerando o disposto no lei nº 8.666/93, in/seges/me nº 05/2017 e condições estabelecidas no contrato nº 01/2020, o diretor geral do campus patos do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da paraíba - ifpb, prof. José ronaldo de lima, determina como mera execução contratual, em cumprimento à legislação aplicável e ao ajuste em tela, firmado entre a empresa jave-yire consultoria, eventos, serviços e comércio ltda , cnpj nº 02.425.466/0001-64 e esta instituição, na prestação de serviços continuados de pintor, eletricista e pedreiro, que se proceda à repactuação do preço mensal de r$ 13.577,50 (treze mil, quinhentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos) para r $ 14.539,37 (quatorze mil, quinhentos e trinta e nove reais e trinta e sete centavos), a partir de 1º de janeiro de 2024 (data-base da categoria), fato gerador da repactuação, valor este apurado em conformidade com a cct/mte pb 000144/2024 de 06/05/2024, que majorou os custos contratuais do contrato celebrado, consoante processo nº 23168.001223.2024-62. A presente repactuação refere-se ao período de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, e

data base da categoria em 1º de janeiro.. Vigência: 30/11/2020 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.472,44. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos e execução de calçadas com acessibilidade - Rua São Sebastião e Rua Projetada 7, localizada no distrito de Estacada no bairro da Rua Nova no Município de Curral de Cima - PB, conforme Contrato de Repasse n.º1084848-56 /2022 - SICONV n.º 939778 - Ministério das Cidades. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2024. DOTAÇÃO: Recursos do Contrato de Repasse n.º1084848-56 /2022 - SICONV n.º 939778 - Ministério das Cidades Recursos não Vinculados de Impostos: 07.01 - Secretaria de Infraestrutura e Transporte; 15.451.0323.1012 - Construir e/ou Reformar Praças, Parques e Jardim; 15.451.0575.1013 - Pavimentar Ruas e estradas com Paralelepípedo e Meio Fio. 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União e 4.4.90.51.01 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 20/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Curral de Cima e: CT Nº 00090/2024 - 20.08.24 - HR COSTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 369.570,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2024 - UASG 160002

Número do Contrato: 20/2020.

Nº Processo: 80536.001874/2020-79.

Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado: 11.264.345/0001-79 - FISIOVIDA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de reabilitação(fisioterapia).. Vigência: 20/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Nº Processo: 23079.207509/2024-59

Instrumento Jurídico: Convênio

CONCEDENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

CONVENENTE: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: apoio, pela CONVENENTE, aos serviços de gestão administrativa e financeira do projeto intitulado "Caracterização de Petróleo, Derivados e Biocombustíveis", que tem como objetivo geral a prestação de serviços técnicos de análises físico-químicas de petróleo, derivados e biocombustíveis, para clientes diversos relacionados à cadeia de combustíveis e biocombustíveis, conforme anexo I deste Convênio.

Valor Total: até R$ R$ 3.002.016,82 (três milhões, dois mil, dezesseis reais e oitenta e dois centavos)

Vigência: Fica estabelecida a Vigência deste Convênio da data de sua assinatura até após 60 (sessenta) meses.

Data de Assinatura: 13/06/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
edital de notificação

NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA PRÉVIA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2/2024 UASG 160433

A União, por intermédio do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado (19º BIMtz), neste ato representado por EWERTON BEZERRA LIMA - 2º Sargento - Encarregado do Processo Administrativo 02/2024, vem NOTIFICAR a empresa FIVE TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ 47.964.591./0001-80, a qual deixou de fornecer materiais no prazo acordado, previsto no edital da licitação, referente à Nota de Empenho 2023NE00587 de 29 de novembro de 2023, UG 160433; visto que a mesma é considerada em lugar incerto e não sabido. Assim, fica a mencionada empresa notificada para que, no prazo máximo de 5 (cinco) dias uteis, a contar da data desta publicação, apresente sua defesa prévia e, caso queira, apresente e pratique todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e ampla defesa, dirigida ao Ordenador de Despesas do 19º BIMtz (Av. Theodomiro Porto da Fonseca, 908 - Centro, São Leopoldo - RS, 93020-080, telefone (51) 3592-0911, ou no e-mail: ewertonblima@hotmail.com), tendo em vista que pode ser o caso a aplicação de sanções administrativas previstas na Lei 8.666/93 e/ou na Lei 10.520/02 e de rescisão contratual. Informo, ainda, que os autos do Processo Administrativo nº 64095.0058050/2024-04 encontram-se à disposição para vista no 19º BIMtz, de segunda à sexta-feira, das 08h00min às 17h00min, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis para interposição da defesa prévia.

EWERTON BEZERRA LIMA - 2º Sgt

Encarregado do Processo Administrativo
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

O Superintendente de Licitações da Prefeitura Municipal de Guaraí/TO, designado pela Portaria nº 2.773/2023, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a Retificação do Edital do Pregão Eletrônico nº 28/2024, publicada no DOU em 07 de agosto de 2024, Seção 3, Página nº 251, Edição nº 151. Considerando as alterações realizadas no Termo de Referência anexo ao Edital, comunicamos que a sessão pública ocorrerá no dia 02 de setembro de 2024, as 08h00min.Demais condições do Edital permanecem inalteradas.

Guaraí/TO, 20 de agosto de 2024.

Cleube Roza Lima

Superintendente de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 307/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 307/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 19.750.043/0001-12 - HEMOVIDA INSTITUTO DE INTERVENCAO CARDIOVASCULAR LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-013

Torna público, para conhecimento dos interessados, que o pregão eletrônico n°. 9/2024-013, com abertura marcada para o dia 20/08/2024 às 09:00, foi alterado para o dia 27/08/2024 às 09:00, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br OBJETO: Aquisição de materiais de construção, tintas e similares para manutenção e reparos da estrutura dessa unidade administrativa, deste município. Informações e Editais: Prefeitura Municipal de Piçarra, Av. Araguaia s/n Centro ou Site: www.tcm.pa.gov.br - Site: www.picarra.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e-mail: pmpi.departamentolicitacao@gmail.com

ALDEMI BARROS MIRANDA

Pregoeiro
AVISO de RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOs Nº 26/2024

A Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a retificação do Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 026/2024, considerando a necessidade de alteração da data de abertura para fins de cumprimento ao artigo 55, inciso I, da Lei 14.133/21. Portanto a data de abertura passa a ser dia 03/09/2024 às 09:00 horas. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 20/08/2024. ID CidadES: 2024.071E0500001.02.0019

ERIELE DE LIMA NASCIMENTO

Pregoeira
EDITAIS DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLéIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Os Associados da ABED estão convocados para a Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 15 de setembro de 2024, das 10h00 às 11h00, nas dependências Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) - St. de Clubes Esportivos Sul Trecho 2 Conjunto 63, Lote 50 - Asa Sul, Brasília - DF, 70200-002, atendendo à seguinte pauta: 1) Alteração do Estatuto; 2) Alteração do Regimento; 3) Extinção e criação de Diretorias e Conselhos; e 4) Nomeação e destituição de membros da Diretoria e dos Conselhos.

Os Associados da ABED estão convocados para a Assembleia Geral Ordinária, que será realizada no dia 15 de setembro de 2024, das 11h00 às 12h00, nas dependências do Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) - St. de Clubes Esportivos Sul Trecho 2 Conjunto 63, Lote 50 - Asa Sul, Brasília - DF, 70200-002, atendendo à seguinte pauta: 1) Revisão dos valores de anuidades e taxas; 2) Apresentação de relatório de atividades; 3) Apresentação do balanço anual e parecer do Conselho Fiscal, previsão orçamentária e aprovação das contas; e 4) Assuntos Gerais.

São Paulo, 20 de agosto de 2024.

João Augusto Mattar Neto

Presidente
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Contrato de Cooperação Técnica para Execução de Pesquisa em Imóvel de Terceiro; SAIC nº 23300.24/0032-4; Processo SEI nº 21197,000564/2024-48; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ/MF nº 00.348.003/0101-83 e a Produtora Rural Pessoa Física Maria Rosário Soares Cruz, CPF/MF nº ***.087.242-**; OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a integração de esforços entre as Partes, para Execução de Pesquisa em Imóvel de Terceiro, de interesse mútuo, consistentes na para execução conjunta de experimentos relacionados ao projeto: Validação, avaliação e transferência de tecnologias do cultivo do cacau em SAFs no Sul do Estado de Roraima, objeto do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 951827/2023, firmado entre a EMBRAPA e a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, cadastrado no SAIC sob o código 23300.23/0106-7; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Não se Aplica; FONTE: Não se Aplica; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 16/06/2024 a 31/12/2025; Valor Global: Não se Aplica; DATA DA ASSINATURA: 16/16/2024; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Maristela Ramalho Xaud, pela Embrapa, e Maria Rosário Soares Cruz, pela Produtora Rural.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070028

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 0000124-88.2023.6.23.8000.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 12.066.015/0021-85 - SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais:

1.1.1. acréscimo quantitativo consistente na inclusão de um posto de 12x36h no período de 1º de agosto a 31 de dezembro em anos eleitorais, no montante de R$ 182.768,80 (cento e oitenta e dois mil setecentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos), o que equivale a 6,14% (três vírgula catorze por cento) do valor inicial repactuado do contrato TRE-RR n.º 31/2023 (0799554), com fundamento no art. 124, i, alínea b, da Lei 14.133/21.

1.1.2. Supressão quantitativa consistente na alteração do item 3 para reduzir um posto de 44h semanais no período de 1º de agosto a 31 de dezembro em anos eleitorais, no montante de R$ 99.865,00 (noventa e nove mil oitocentos e sessenta e cinco reais), o que equivale a 3,35% (três vírgula trinta e cinco por cento) do valor inicial repactuado do contrato TRE-RR n.º 31/2023 (0799554), com fundamento no art. 124, i, alínea b, da lei 14.133/21.. Vigência: 20/08/2024 a 03/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.614.863,80. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023

Número do Contrato: 44/2023. Processo 0066169-25.2021. Pregão Eletrônico n. 38/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A, inscrita. CNPJ 19.877.285/0002-52. Objeto: Alterar/incluir/atualizar/ajustar cláusulas/itens/anexos; Reajustar; Prorrogar a vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Valor: R$ 202.257,12. Vigência: 15/09/2024 a 15/09/2025. Data de assinatura: 07/08/2024. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Juiz Federal ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região, e pelo Contratado, o Senhor KLEPER DE CARVALHO PORTO, Representante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023

Número do Contrato: 50/2023. Nº Processo 0012211-56.2023. Pregão Eletrônico n. 25/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: FEDERAL GOURMET CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA. CNPJ 28.801.589/0001-46. Objeto: Prorrogar a vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 25/08/2024 a 25/08/2025. Data de assinatura: 09/08/2024. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, Juiz Federal ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região, e pelo Contratado, o Senhor JOÃO GABRIEL DAZA DE SOUSA, Representante.
AVISO DE PENALIDADE

O Prefeito do Município de Caturité, no uso de suas atribuições legais, e conforme consta nos autos do Processo Administrativo Sancionatório n. Nº. 002/2024-CPL que apurou a inexecução do Contrato n. 10164/2023-CPL, após decisão acerca da resposta a notificação apresentada, Torna Público a aplicação da penalidade imposta a empresa PAULO RICARDO CORDEIRO DE GOIS, CNPJ 32.407.715/0001-50, da forma como segue: Penalidade: Suspensão temporária do direito de licitar e contratar com o Município de Caturité pelo prazo de 1 (um) ano.

Caturité-PB, 19 de agosto de 2024.

José Gervázio da Cruz
AVISO DE PENALIDADE

A Fundacao Universidade Federal de Rondonia- UNIR, comunica que, por meio da Portaria nr 67/2024/PRAD/UNIR de 02/07/2024, Processo SEI nº23118.006118/20223-24 foi aplicada a empresa COMERCIAL MAGNTA LTDA, CNPJ: 29.652.891/0001-42, a sancao administrativa denominada: suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar com a FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA, pelo prazo de 180 dias, nos termos da lei 8.666/2002, Art. 87, inciso III, c/c iten 16.2.iii, do termo de referencia anexo I do edital 10/2023/UNIR. Vigencia 20/08/2024 a 16/02/2025

ANA LUIZA PANTE

Pro-Reitora de Administração
AVISO DE licitação

Pregão Eletrônico nº 9/2024

Objeto: Aquisição de Material de Limpeza. Notificação: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Oliveira Eulálio Produtos de Limpeza Ltda - CNPJ 07.324.070/0001-44. Xand`s Comercial de Alimentos Eireli - CNPJ 04.949.494/0001-06. Informações: na sede da CPL , Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB, EMAILS: licitacaturite@gmail.com e cotacaocaturite@gmail.com no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 33451073.

Caturité - PB, 19 de agosto de 2024.

Jose Gervazio da Cruz

Prefeito
EXTRATO DE COOPERAÇÀO

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA DEFESA E CIDADANIA e a FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA

OBJETO: cooperação entre os entes participes, através da disponibilização de imagens, visando o fortalecimento da segurança publica na área que compreende a Fundacao Universidade federal de Rondonia, incluindo seu entorno, afim de promover a intensificação das ações policiais de fiscalização, vigilância e controle, ainda com fornecimento gratuito de tecnologias e sistemas de monitoramento da UNIR.

VIGENCIA: 12/07/2024 A 12/07/2029.

DATA DE ASSINATURA: 12/07/2024

NOME    E CARGOS DOS REPRESENTANTES: Marília Lima Pimental Cotinguiba - Representante UNIR, Paulo Henrique da Silva Barbosa-Diretor da Secretaria de Segurança Publica
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 155910

Nº Processo: 23817010237202485. Objeto: Aquisição de Insumos e Equipamentos - G11 a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 01 (um) ano, conforme especificações e demais condições estabelecidas em termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALISSON MOTA DOS SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 20/08/2024) 155910-26443-2024NE999999
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo 601346/2022. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n° 2022/140.2- firmado com a LABORATÓRIO SABIN DE ANÁLISES CLÍNICAS S/A (nome fantasia: SABIN MEDICINA DIAGNÓSTICA). CNPJ n. 00.718.528/0001-09. OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais a saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei n° 14.133/2021. FINALIDADE DO ADITIVO: atualizar as informações do Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS. A partir de 16/08/2024.

Processo 715564/2022. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n° 2022/136.1- firmado com o CENTRO BRASILIRO DA VISÃO SA. CNPJ n. 06.160.688/0001-53. OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais a saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei n° 14.133/2021. FINALIDADE DO ADITIVO: atualizar as informações do Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS. A partir de 15/08/2024.

Processo 638889/2023. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n° 2023/054.1- firmado com o LABORATÓRIO SABIN DE ANÁLISES CLÍNICAS S/A. CNPJ n. 00.718.528/0123-79. OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais a saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei n° 14.133/2021. FINALIDADE DO ADITIVO: atualizar as informações do Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS. A partir de 15/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 257.518/18. Espécie: Contrato n° 2024/172.0 - firmado com a COOPERATIVA DE TRABALHO DE RECICLAGEM AMBIENTAL DA CIDADE ESTRUTURAL - COORACE. CNPJ n. 0.726.502/0001-58. OBJETO: Prestação de serviços de recolhimento diário e correta destinação de resíduos sólidos recicláveis. LICITAÇÃO: Edital de Habilitação n. 01/18. VIGÊNCIA: 24/11/24 a 23/05/25.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da licitação, PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2024 - SELCO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2024-SMED, cujo objeto: A contratação de empresa para a aquisição e fornecimento de material de expediente diverso para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

LOTE:

LICITANTE:

VALOR

ESTIMADO:

VALOR P/

CONTRATAÇÃO:

SITUAÇÃO:

I

IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA

R$ 691.356,50

R$ 318.998,60

Adjudicada

ADJUDICO, o objeto da licitação às licitantes: IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 11.144.221/0001-50, vencedora do lote Único, no valor de R$ 318.998,60 (Trezentos e dezoito mil, novecentos e noventa e oito reais e sessenta centavos.).

Bonfim/RR, 20 de agosto de 2024.

ROSICLEIDE RODRIGUES

Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO

IMPUGNAÇÃO DE CANDIDATOS SUBSTITUINTES

A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO, devidamente instituída pela Portaria nº 249, de 12 de junho de 2024, torna pública a existência de impugnações contra as inscrições de candidatos substituintes. Na forma do art. 12, § 4º, da Resolução-COFFITO nº 519/2020, ficam as Chapas "Oposição - Nova Era, Nova Gestão" e "PARA TODOS" notificadas para apresentação de defesa no prazo regulamentar.

São Paulo, 20 de agosto de 2024.

VIVIAN MOURA HONÓRIO

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070006

Número do Contrato: 18/2024.

Nº Processo: 0011319-71.2024.6.18.8098.

Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 05.208.408/0001-77 - INOVA TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a alteração do contrato 18/2024 e visa o seguinte: 1) ao remanejamento de 01 (um) posto de auxiliar de eleição (perfil II), do interior do estado do Piauí para a cidade de Teresina-PI; 2) incluir na planilha de custos e formação de preços os valores relativos à realização de atestados médicos admissionais e demissionais para os 454 (quatrocentos e cinquenta e quatro) empregados terceirizados do contrato TRE-PI 18/2024, visto que, embora previsto no termo de referência TRE_PI nº 33/2024, tais valores não foram contemplados na contratação. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.823.499,35. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

SMS nº SEDE-SMS-2024/00343 - ARP nº 064/ADCO/MNSC/2023. Objeto: Contratação de Empresa para serviços de calibração de sensores de direção e velocidade de vento (Anemômetros), temperatura e umidade (Termohigrômetros), e Barômetros, Pelo Sistema De Registro De Preços. Contratada: W.S.S. dos Santos Instrumentos de Medição, CNPJ Nº 11.087.627/0001-48. Valor global R$ 1.463,60 Fund. Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.311070301.20513-0. Autorização em 16/08/2024 por Talita de Albuquerque Barreto - Gerente da MNSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1

Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 02/2023, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, o senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, e a senhora DANIELLE ALVES MEDEIROS, para atuar como Engenheiro de Dados, com exercício na cidade de Brasília/DF

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.

VIGÊNCIA: Até 18 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e DANIELLE ALVES MEDEIROS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 4/2023

Objeto: aditamento de vigência

Contratante: IFSP - Câmpus Matão

Contratado(a): Matheus Micadei Marzo

Vigência: 01/09/2024 a 17/01/2025.

Assinaturas: Claudemir Mariotti Junior, pela contratante, e Matheus Micadei Marzo, contratado(a).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Município de Xique-Xique, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA - ELETRÔNICA N° 003/2024. Processo Administrativo nº 096/2024. Tipo: Empreitada Por Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da pavimentação em paralelepípedo em ruas publicas localizadas na sede do município de Xique-Xique/BA. Sessão de abertura: às 09h00min (horário de Brasília) do dia 04 de setembro de 2024 e será realizada na forma eletrônica. Local da sessão: https://bll.org.br/. Mais informações através do e-mail: licitacaoxiquexique@gmail.com e/ou tel. (74) 3661-1556. O edital está disponível na plataforma: https://bll.org.br/ no DOM: http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Xique - Xique (BA), 20 de agosto de 2024

ANDRÉ LUIZ AGUIAR CARNEIRO

Secretário de Obras Públicas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - srp

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7330/2024 |Licitação nº 1053328

A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna público aos interessados que realizará licitação, cujo objeto será a Contratação de empresa, através de Registro de Preço, para aquisição de 10.000 (dez mil) CESTAS BÁSICAS (kits de cestas de alimentos perecíveis e itens de higiene), conforme as características e especificações constantes no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço Por LOTE. Data: 04/09/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Informações através do telefone (71) 3296-8369. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br.

Simões Filho (BA), 20 de agosto de 2024

Antonieta Soares Nascimento