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EXTRATO DE PARCERIA

Nº do Processo: 23071.935363/2023-24.

Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação = PD&I que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, por meio do CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE, e a EMPRESA ROCCA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.

Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e empresa Rocca Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.

Objeto: O objeto do presente Acordo de Parceria para PD&I é a cooperação técnica e científica entre as PARTES para desenvolver o projeto "Pesquisa e Desenvolvimento Doce de leite entre Inovaleite e Rocca".

Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Vigência: 09/01/2024 a 09/10/2024.

Data de assinatura: 09/01/2024.

Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Ítalo Tuler Perrone (Coordenador do Projeto); Josiane Loures de Oliveira (Representante legal da FADEPE); Raphael Moraes Figueiredo (Representante legal da empresa); Rosiane Cristine Barbosa Figueiredo (Representante legal da empresa); Guilherme Carvalho Costa (Representante legal da empresa).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160105

Nº Processo: 64076.007705/2022-71.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 14.123.480/0001-92 - Dicor Medicina Diagnóstica e Preventiva LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde..

Fundamento Legal: . Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO N.° 003/2022 - 2º TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 139/2021

FINALIDADE: prorrogação da vigência contratual. ESPÉCIE: prestação de Serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT. CNPJ/MF nº 15.308.053/0001-41. VIGÊNCIA: 13/01/2024 a 12/01/2024. VALOR TOTAL: R$44.926,72 (quarenta e quatro mil, novecentos e vinte e seis reais e setenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 11/01/2024. ASSINAM: Ethelly Feitosa Rodrigues Santos e Queli Cristina Kanarski, pela Contratante, e Gustavo Bergesch Cabral, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158741

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23758.000066/2022-66.

Pregão. Nº 16/2022. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SERRA TALHADA. Contratado: 21.781.587/0001-93 - PEDROSO HOTEL LTDA ME. Objeto: Prorrogação por mais 06 (seis) meses , do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 06/2022, conforme previsto na Cláusula Segunda - da vigência e nos termos do art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, com início em 21/01/2024 e término em 21/07/2024. Vigência: 21/01/2024 a 21/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195,47. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.01.18.2 - A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas, e considerando tudo o mais que consta do presente processo administrativo Nº 2024.01.18.2, vem emitir a presente declaração de inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, para a contratação de atração de renome, Show Artístico/Cultural da artista Nildinha Simplesmente, para apresentação nas Festividades Carnavalescas 2024 em Praça Pública (Parque Cívico São Raimundo Nonato), na Cidade de Várzea Alegre - CE, em favor da empresa Nildinha Produções E Eventos Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº 51.382.910/0001-17, com sede à Rua Vicente Linhares, nº 521 - Sala 608 - Aldeota, Fortaleza - CE, pelo valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Despesa a ser custeada com recursos já alocados no orçamento municipal, exercício 2024, sob as dotaçãos orçamentárias: 09.01 - 13.392.0306.2.043-0000; 09.01 - 13.122.0037.2.045.0000; 09.01 - 23.695.0537.2.044.0000. Elemento de despesas: 3.3.90.39.00, devidamente ratificada/homologada pela Secretária Municipal de Cultura e Turismo. Várzea Alegre/CE, 19 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 20/2019.

Nº Processo: 23218.002071/2019-15.

Contratante: IF GOIANO CAMPUS RIO VERDE. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação em virtude de revisão salarial da mão de obra alocada na prestação dos serviços de copeira, mediante Convenção Coletiva de Trabalho SEAC-GO 2024/2025. O valor mensal do contrato, a partir de 01 de janeiro de 2024 passou a ser de R$ 16.160,27 (dezesseis mil, cento e sessenta reais e vinte e sete centavos) e anual R$ 193.923,21 (cento e noventa e três mil, novecentos e vinte e três reais e vinte e um centavos).. Vigência: 14/10/2019 a 14/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.923,21. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 938163/2022. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE VAZANTE, CNPJ nº 18278069000147. PARA AJUSTAR VALORES DE CONTRAPARTIDA E DE REPASSE. Valor Total: R$ -128.630,67, Valor de Contrapartida: R$ -66.206,37, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: JACQUES SOARES GUIMARAES, CPF nº ***.605.946-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160399

Nº Processo: 64582031774202366. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material médico-hospitalar para a Agência Transfusional do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA, incluindo comodato de equipamento.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 23/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 22/01/2024) 160399-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTINHO/PB, CONFORME PROJETO E PLANILHA ORCAMENTARIA, Recursos: previstos no orçamento vigente. Data e local, 08:30 horas do dia 28 de Fevereiro de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. E-mail: saobentinhopb.licitacoes@gmail.com. Edital: www.saobentinho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br, www.gov.br/pncp.

São Bentinho - PB, 22 de Janeiro de 2024.

JUCIÊ VIEIRA HERCULANO

Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.032/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA PREPARAR E EXECUTAR A REALIZAÇÃO DE LEILÕES COM O OBJETIVO DE DESCARTAR UMA GRANDE QUANTIDADE DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa, através do Pregoeiro, torna público que, em face de pedido de esclarecimento e impugnação ao Edital e seus anexos, fica SUSPENSA, "sine die", a referida licitação marcada para acontecer no dia 23/01/2024 às 09h00min (horário de Brasília), devendo oportunamente ser fixada nova data.

João Pessoa, 22 de janeiro de 2024.

Dalpes Silveira de Souza

Pregoeiro
EDITAL Nº 5, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para a área de Ciências da Saúde - Medicina - Clínica Médica, Campus JK em Diamantina/MG, objeto do Edital n° 114, de 6 de dezembro de 2023.

Ampla Concorrência:

Nome

Média Final

Situação

Maria Eugênia Alves Nogueira

9,11

Classificada

HERON LAIBER BONADIMAN
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-07-06, Seção 3. O objeto do presente instrumento é: Supressão dos subitens 3.8.6, 3.18.5, 3.18.6, 3.18.8, 3.18.9, 8.19, 8.20 e 8.21 do termo de referência do edital do pregão pregão eletrônico srp nº. 19/2022 (0032999078), identificado no preâmbulo. . Leia-se: supressão dos subitens 3.8.6, 3.18.5, 3.18.6, 3.18.8, 3.18.9, 8.19, 8.20 e 8.21 do termo de referência do edital do pregão pregão eletrônico srp nº. 19/2022 (0032999078), identificado no preâmbulo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 160105

Nº Processo: 64076.007705/2022-71.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 06.662.860-0001-77 - Centro Diagnóstico Médico do Maranhão LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde..

Fundamento Legal: . Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 17/2023 - UASG 160230

Nº Processo: 64410006197202346. Objeto: Aquisição de Peças de Viatura em favor da 15ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 23/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Expedicionário Palmense, 771 - Centro, Centro - Palmas/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160230-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GABRIEL KAPISKI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/01/2024) 160230-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160396

Nº Processo: 64327000111202400. Objeto: Instalação e aquisição de container para nobreak do SIMACEM, em Santa Maria - RS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160396-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Slc@cro3.eb.mil.br.

ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/01/2024) 160396-00001-2024NE000001
EXTRATO DE contrato

CONTRATO REFERENTE A SPF 1315/2023

CONTRATADA: RENTELCK ELETRÔNICA INDUSTRIAL LTDA. OBJETO: Serviços técnicos para apoio tecnológico visando a sustentação e manutenção corretiva, evolutiva, desenvolvimento de novas funcionalidades na plataforma de monitoramento do Programa Queimadas do INPE. VALOR TOTAL: R$ 3.376.000,00. VIGÊNCIA: Até 11/06/2025 iniciados da assinatura. ASSINATURAS: 19/01/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Rafael de Araújo Oliveira. Convênio: FINEP/BIOMAS BR CERRADO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160105

Nº Processo: 64076.007705/2022-71.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 20.815.524/0001- 48 - Lacmar - Laboratório de Análises Clínicas do Maranhão LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde..

Fundamento Legal: . Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160105

Nº Processo: 64076.007705/2022-71.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 63.441.612/0001-30 - Centro de Densitometria Óssea do Maranhão LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde..

Fundamento Legal: . Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 254462

Nº Processo: 25389000212202313. Objeto: Contratação de comercializadora varejista para serviço de fornecimento de energia elétrica no ambiente de contratação livre (ACL), de fonte 100% renovável, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254462-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL GARCIA DIAS DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/01/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO de Revogação

Concorrência Eletrônica Nº 8/2023

Processo Licitatório 177/2023

Revoga-se o aludido processo licitatório pois deu-se fracassada.

Código registro TCE: D18654E87C4C8EC683A1C5C573E6D562E9CBFF73

Porto União - SC, 13 de dezembro de 2023.

Eliseu Mibach

Prefeito
AVISO de Revogação

Concorrência Eletrônica Nº 11/2023

Processo Licitatório 185/2023

Revoga-se o aludido processo licitatório conforme o pedido de revogação - ofício 426-2023-PLAN e Portaria Conjunta SGG-SEF Nº014-2023.

Código registro TCE: 152413828276D5150BF9FEA1D5AB71074289FE58

Porto União - SC, 11 de dezembro de 2023.

Eliseu Mibach

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2019 - UASG 155901

Número do Contrato: 7/2019.

Nº Processo: 23110.050886/2018-28.

Pregão. Nº 135/2018. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 94.460.839/0001-56 - ROSANE VIEIRA BERTHOLDI - ME. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato nº 07/2019, por mais 12(doze meses) com início 08/02/2024 encerramento em 07/02/2025, com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 08/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.668.014,48. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO N.° 002/2022 - 2º TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 375/2021

FINALIDADE: prorrogação da vigência contratual. ESPÉCIE: contratação de empresa especializada no fornecimento de solução integrada para o controle de contabilidade pública, orçamentário, financeiro, patrimonial, de centro de custos, de contratos e de transparência e demais requisitos do TCU, com hospedagem em datacenter da CONTRATADA e a prestação serviços afins de instalação, implantação, treinamento, suporte e manutenção do sistema, suporte ao usuário, migração de dados dos sistemas atualmente em uso, quando necessária, conforme quantidade, especificações e demais condições estabelecidas no Termo de Referência. CNPJ/MF nº 37.994.043/0001-40. VIGÊNCIA: 12/01/2024 a 11/01/2025. VALOR TOTAL: R$114.611,07 (Cento e quatorze mil, seiscentos e onze reais e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 11/01/2024. ASSINAM: Ethelly Feitosa Rodrigues Santos e Queli Cristina Kanarski, pela Contratante, e Argileu Francisco da Silva, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023-PMB

REPUBLICAÇÃO

A Pregoeira Oficial do Município de Boquim, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, visando futuras contratações de empresas para serviços link de conectividade IP para acesso privado e dedicado à rede mundial de computadores, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/02/2024 (cinco de fevereiro de dois mil e vinte e quatro) até as 09:29h (nove horas e vinte e nove minutos). DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/02/2024 (cinco de fevereiro de dois mil e vinte e quatro) até as 09:30h (nove horas e vinte e nove minutos) no site: www.licitanet.com.br. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Dotação Orçamentária somente será informada quando da respectiva contratação, sendo inexigível para a realização desta licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal nº 190/2017 que regulamenta o Registro de Preços, Decreto Municipal nº 104/2020 que regulamenta o Pregão Eletrônico e as exigências estabelecidas no Edital. PARECER JURÍDICO: 038/2024. DAS RAZÕES: Ajustes nas condições de habilitação e no Termo de Referência. EDITAL E INFORMAÇÕEES: Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Dr. José Maria de Paiva Melo, nº 26, centro, Boquim/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) 3645-1919, pelo site www.boquim.se.gov.br, ou através do e-mail: licitação@boquim.se.gov.br.

Boquim/SE, 22 de janeiro de 2024.

Marilene Almeida de Menezes

Pregoeira
AVISO DE ADIAMENTO

TOMADA DE PREÇOS SEMINF Nº 9/2023

O Município de Macaé, torna público, o aviso de adiamento "SINE DIE" do edital de TOMADA DE PREÇOS SEMINF Nº 009/2023, tendo em vista de adequação do Projeto Básico.

Macaé-RJ, 18 de Janeiro de 2024.

Augusto Damaceno Alonso Ferrom

Coordenador(a) Especial de Licitações
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS SEMINF Nº 8/2023

O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, para fins do disposto no artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93, o resultado da análise da documentação de habilitação referente à Tomada de Preços - SEMINF Nº 008/2023.

Empresas habilitadas: Enge-Campos Construções Ltda

Empresas inabilitadas: R T Leitier Empreendimentos ME

A ata referente à sessão pública de 04/01/2024 encontra-se disponível para os licitantes no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br) assim como na sala da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, situada na Av. Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, de segunda a sexta-feira, no horário de 09 às 17 horas, tel. contato (22) 2757-6028.

Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso e caso haja recurso fica aberto o prazo de mais 05 (cinco) dias úteis para interposição de contrarrecurso, contado a partir desta publicação. O recurso e contrarrecurso deverão ser efetivados junto ao protocolo Online, através do link https://protocolo.macae.rj.gov.br/requisicao/login ou nos emails: licitacao.seminf@macae.rj.gov.br e licitacao.seminf@gmail.com.

Macaé-RJ, 4 de janeiro de 2024.

Augusto Damaceno Alonso Ferrom

Coordenador(a) Especial de Licitações
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 233/2023"SINE DIE"

O Município de Macaé, torna público, o aviso de adiamento "SINE DIE" do edital de PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 233/2023, tendo em vista de adequação do Termo de Referência.

Macaé-RJ, 10 de Janeiro de 2024.

Augusto Damaceno Alonso Ferrom

Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMUSA
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023"SINE DIE"

O Município de Macaé, torna público, o aviso de adiamento "SINE DIE" do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023, tendo em vista de adequação do Termo de Referência.

Macaé-RJ, 16 de Janeiro de 2024.

Augusto Damaceno Alonso Ferrom

Coordenador(a) Especial de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024 UASG 926473

Nº Processo: 495/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de equipamentos de ar condicionado, tipo split, novos, para atender a demanda da sede (são luís) e subseções (balsas e imperatriz) do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão conforme especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos. Tipo: Menor Preço. Edital disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das Propostas: 01/02/2024 às 09h (horário de Brasília) no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

Marcelo Jorge Monteiro de Jesus

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico Nº 030/2023 - Procedimento Administrativo nº 058/2023. CONTRATO Nº 001.01/2024 OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde e Unidade Mista de Saúde São Francisco, conforme especificações e quantidades previstas no Termo de Referência. CONTRATANTE: Município de Francisco Santos-PI - CNPJ 06.553.713/0001-69. CONTRATADA: Nelson Malaquias e Filhos LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 17.569.519/0001-98, estabelecida na Est. Viscinal Para BR-020, Nº 8 km - 0 / Margem Direita, Trizidela, CEP: 64645-000, Francisco Santos - Piauí; e-mail: irmaonelsonfs@yahoo.com.br; Fone: (89) 99984-2077, com o valor de R$ 1.608.800,00 (um milhão seiscentos e oito mil e oitocentos reais), data da assinatura: 22/01/2024, fim da vigência: 22/01/2025. Espécie: Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo, menor preço valor por grupo. Signatários: Luís José de Barros-Prefeito Municipal, Nelson Malaquias da Silva -Representante da Empresa. Francisco Santos-PI, 22/01/2024. JOSEFA ROSA DE CARVALHO - Pregoeira
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; SAIC nº 21000.24/0005-7; Processo SEI nº 21202.001808/2023-11, Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/0065-85 e NGS Soluções Genomicas Ltda., CNPJ nº 10.584.715/0001-92; Objeto: Contratação de serviço de sequenciamente; Valor Global: R$ 82.476,00; Prazo de vigência: 19/01/2024 à 18/07/2024; Data de assinatura: 19/01/2024; Signatários: Everton Luís Krabbe e Luizita Salete Suzin Marini, pela Embrapa; Rebecca Lynne Coutinho, pela empresa NGS Soluções Genomicas Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158126

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 23163.001251/2021-87.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Tornamos pública a celebração do Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato nº 08/2021 - Prorrogação Contratual, firmado entre a empresa Sulport Gestão em Serviços Ltda. e o IFSUL. Vigência: 04/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 587.137,67. Data de Assinatura: 18/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.041657/2021-66.

Pregão Nº 52/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 07.667.561/0001-98 - ESSE ENE COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Aquisição de materiais de consumo laboratorial do tipo: reagentes de bioquímica e imunologia (Hormônios, HIV/Hepatites, Congênitas e Infecciosas).

Fundamento Legal: Lei nº. 13.303/2016. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2027. Valor Total: R$ 7.874.584,65. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 0005-PA/2024/0001 CONTRATANTE: INFRAERO. Repres.: GUSTAVO COELHO PEREIRA - GERENTE IV - CONTRATADA: TOP LYNE SERVIÇOS LTDA - Repres.: NATANAEL GALHARDO GOMES - Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO, NA MODALIDADE PROTEÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL CONTRA ATOS DE INTERFERÊNCIA ILÍCITA NO AEROPORTO DE SORRISO (SBSO) POR ACORDO DE NÍVEL DE SERVIÇO (ANS) - Valor Global Estimado: R$ 319.984,22 - Prazo: 12 meses, com início a partir da expedição da Ordem de Serviço - Contratação decorrente da Licitação Eletrônica nº 103/ADLI-3/SBSO/2023. Recurso Próprio. Cód. Orçamentário: 001.31105.036-9. 19806-1. Data da Assinatura: 18/01/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo FP-ADM-2022/01094. Espécie: Contrato nº 20.22.0029.01; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ 33.749.086/0001-09 e Anthea Participações LTDA, CNPJ 06.352.185/0001-80. Objeto: Reajuste do aluguel considerado o período de 04/2022 a 03/2023 é de R$266,88, (duzentos e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos) e reajuste do condomínio relativo ao período de 03/2022 a 02/2023 é de R$660,97 (seiscentos e sessenta reais e noventa e sete centavos). Assinatura em 19/01/2024
extrato DE CONTRATO Nº 13/2024

ID: 2024.024E0700001.10.0002

Contratante: Município de Dores do Rio Preto/ES.

Contratada: COOP AGRICOLA DE PEQUENOS PRODUT DE DORES DO RIO PRETO.

CNPJ: 01.534.280/0001 -80.

Objeto: Locação de Imóvel destinado a estabelecer o Setor de Almoxarifado e

Patrimônio da Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES, situado na Rua Pedro Alcântara Galvêas, nº 142-A, Centro, Dores do Rio Preto, CEP 29580-000.

Modalidade de licitação: Inexigibilidade nº 02/2024.

Valor: R$ 11.400,00 Vigência: 12 meses. Dores do Rio Preto, 22/01/2024

CLEUDENIR JOSÉ DE CARVALHO NETO Prefeito Municipal
EXTRATOs DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisições Parcelada de Medicamentos Éticos, Similares e Genéricos, da linha farma, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme descritas características, informações constantes no termo de referência, anexo deste edital. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00002/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Serraria: 3.3.90.32.01 Material de Distribuição Gratuita 10.303.0083.2025 Manter o Programa de Assistência Farmacêutica 3.3.90.30.01 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serraria e: CT Nº 00003/2024 - 03.01.24 - CARVALHO FARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 185.891,98; CT Nº 00004/2024 - 03.01.24 - MARCIO MURILO MENDES WANDERLEY - ME - R$ 178.751,60.

OBJETO: Aquisições Parceladas de Combustíveis, para atender a Frota de Veículos e Máquinas pertencentes e/ou locados a esta Edilidade no exercício 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00031/2023. DOTAÇÃO: Recursos ORDINÁRIOS, MDE, FUNDEB; QSE, FUNDEB - VAAF/VAAT, CIDE, IGD SUAS, PDDE, PNATE, BLC CUSTEIO, FUS, MAC, FMDCA, FNAS, CRIANÇA FELIZ E OUTROS: 3.3.90.30.01 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serraria e: CT Nº 00001/2024 - 03.01.24 - COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CIRNE LTDA - R$ 1.207.479,50.
aviso de HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00002/2023, que objetiva: Aquisições Parcelada de Medicamentos Éticos, Similares e Genéricos, da linha farma, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme descritas características, informações constantes no termo de referência, anexo deste edital; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CARVALHO FARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 185.891,98; MARCIO MURILO MENDES WANDERLEY - ME - R$ 178.751,60.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00031/2023, que objetiva: Aquisições Parceladas de Combustíveis, para atender a Frota de Veículos e Máquinas pertencentes e/ou locados a esta Edilidade no exercício 2024; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CIRNE LTDA - R$ 1.207.479,50.

Serraria - PB, 2 de janeiro de 2024

PETRÔNIO DE FREITAS SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CESSÃO

Cessionária: Associacao dos Docentes da Universidade Federal do Piaui ADUFPI (CNPJ n 06.710.842/0001-13). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessão, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 07 de fevereiro de 2024, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:17/01/2024. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o(a) Sr(a). Alexandre Jose Medeiros do Nascimento pela Cessionaria.
EXTRATO de Acordo de Cooperação

Espécie: Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Ouro Preto e a Universidade de Trás Os-Montes e Alto Douro. Processo SEI nº 23109.013793/2023-19. Este termo tem por objetivo. O intercâmbio de docentes, discentes e técnicos administrativos em atividades relacionadas à docência, pesquisa, externsão e outras atividades que sejam mutuamente acordadas e consideradas apropriadas entre si. Data de assinatura: 23/11/2023. Vigência: 23/11/2023 a 22/11/2028. Assinaram: Pela UFOP; Cláudia Aparecida Marliére de Lima; e pela Utad; Emídio Ferreira dos Santos Gomes.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000470202310. Objeto: Aquisição de sacos plásticos do fabricante SINCOPLASTIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA e de saco papel kraft. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/01/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEONARDO GONCALVES VIEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/01/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 783800

Nº Processo: 63033.002471/2023-90.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL.

Contratado: 11.084.194/0001-77 - VARD PROMAR S.A.. Objeto: Serviço de docagem, desdocagem e manutenção das "obras-vivas" oriundos do período de manutenção geral (pmg) do navio hidrográfico balizador comandante manhães, com a finalidade de atender às necessidades do progem (programa geral de manutenção) dos meios navais do com3ºdn.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total: R$ 100.421,40. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 120629

Nº Processo: 67278006341202312. Objeto: Aquisição de materiais químico laboratoriais de microbiologia em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). Total de Itens Licitados: 74. Edital: 23/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2024 às 13h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.

MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/01/2024) 120629-00001-2024NE800316
EDITAL Nº 3, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL 32/2023

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 8.745/93, resolve:

HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado de professor substituto, na área abaixo relacionada, realizado na forma do Edital nº 40/2023, de 05/12/2023, publicado no Diário Oficial da União de 06/12/2023.

Vaga: Professor Substituto - Informática Geral

Classificação

Nome do Candidato

Pontuação Final

1º

Yasmin de Braz Paula HackBart

175

Vacaria, 22 de janeiro de 2024.

André Geremias Bertelli
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - PMBP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7/2024 - PMBP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - PMBP

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de empresa especializada em prestação de serviço de desobstrução e limpeza de boca de lobo, trechos e ramais de galerias de águas pluviais, limpeza de espaços de forma mecanizada utilizando caminhão de sucção e hidrojateamento, com recolhimento e destinação correta dos resíduos, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor de Referência: R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais). Data da abertura da Sessão Pública: 07/02/2024 às 08h30min, Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o n. F54E335D71F6BDA018BEF3BB4BCF374805E30A2B.

Balneário Piçarras-SC, 22 de janeiro de 2024.

Orli Carlos Ferreira Junior

Secretário de Obras
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2024 - 19º BI Mtz

NUP: 64095.016439/2023-20

Comunicamos que no dia 6 de fevereiro de 2024, às 10 horas, esta Organização Militar realizará uma consulta pública com a finalidade de debater junto a sociedade acerca de interesses na aquisição de imóveis do patrimônio imobiliário da União sob responsabilidade do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado, a serem desincorporados.

A consulta pública será realizada exclusivamente de forma virtual, via Microsoft Teams no horário mencionado.

A participação na consulta pública dependerá de prévia inscrição, que poderá ser realizada por meio eletrônico até as 10:00 (dez) horas do dia 05 de fevereiro de 2024, por meio do link https://presenter.jivrus.com/p/1OfKsnzJnOOwg5wZb2KRMS688EAXt5noQSMxZsfuNfFo, na internet, e os dados para acesso serão encaminhados para os e-mails cadastrados.

Mais informações referentes à consulta pública poderão ser encontradas no sítio https://www.19bimtz.eb.mil.br/, na página inicial e na página de Aquisições, Licitações e Contratos.

Após a realização da Consulta Pública, será emitido um relatório que será divulgado nos sítios anteriormente mencionados. As deliberações, sugestões ou informações emitidas na consulta pública terão caráter consultivo e não vinculante, destinando-se a subsidiar o 19º BI Mtz na tomada de decisões.

CELSO BRASIL NASCIMENTO - Tenente-Coronel

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 29/2019. Contratante: Conselho Federal de Administração e a empresa: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. Objeto: prorrogação da vigência contida na Cláusula sexta e a atualização monetária, de 4,06% (quatro inteiros e seis centésimos por cento), contida na Cláusula quarta do Contrato CFA nº 19/2019. Valor: R$ 872.513,52 (oitocentos e setenta e dois mil quinhentos e treze reais e cinquenta e dois centavos) por ano. Prazo de validade do dia: de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 22/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21/06/1993, e suas alterações.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158195

Nº Processo: 23096.097265/2023-09.

Pregão Nº 41/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.

Contratado: 10.245.418/0001-12 - TMPRO COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA. Objeto: Aquisição de eletroeletrônicos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 82.265,75. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9010/2024 - UASG 323031

Nº Processo: 48611.200954/2023-53.

Pregão Nº 43/2023. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP.

Contratado: 26.416.561/0001-60 - QUADOO ARQUITETURA CORPORATIVA EIRELI. Objeto: Elaboração de projetos básicos completos para adequação das novas instalações do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de Salvador (NSA) e desmobilização e adequação das instalações atuais do NSA, incluindo apoio consultivo e fiscalização de obras, conforme TR.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total: R$ 53.400,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
Extrato de Termo Aditivo nº 10/2023

Número do Contrato: 01/2014. N° Processo: 03643.002572/2013-89. Dispensa. Nº 66/2013. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 92.214.659/0001-69 - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE PELOTAS. Objeto: Prorrogação do contrato de aluguel para a agência do IBGE em Pelotas/RS, com reajuste do valor do aluguel pelo acumulado do INPC. Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.400,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº 001/CPL/2024, Nº 002/CPL/2024, Nº 003/CPL/2024

Processo administrativo nº GI 602/2023

Pregão eletrônico nº 063 /CPL/2023

Edital nº 077/CPL/2023

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material permanente, pelo Sistema de Registro de Preço - SRP (Aparelhos condicionadores de ar nas potências, 12.000 BTUS, 18.000 BTUS, 24.000 BTUS e 30.000 BTUS), para atender setores do prédio da prefeitura municipal, bem como escolas municipais, conselho tutelar, hospital municipal, UBS, farmácia básica, CRAS entre outros.

O MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO resolve nos termos da Lei Federal 8.666/93, bem como da lei 10.520/02 e Decreto 7.892/13, REGISTRAR OS PREÇOS.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/CPL/2024

FORNECEDOR: CLEIDE BEATRIZ IORIS LTDA, CNPJ: 41.947.390/0001-99, no valor total: R$ 186.490,00 (cento e oitenta e seis mil e quatrocentos e noventa reais).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/CPL/2024

FORNECEDOR RR COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA, CNPJ: 42.036.849/0001-65, no valor total: R$ R$ 83.755,00 (oitenta e três mil e setecentos e cinquenta e cinco reais).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/CPL/2024

FORNECEDOR: GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S.A, CNPJ: 77.941.490/0001-55, no valor total: R$ Total: R$ 49.548,00 (quarenta e nove mil e quinhentos e quarenta e oito reais).

Prazo: 12 meses.

Obs.: A íntegra das atas Nº 001/CPL/2024, Nº 002/CPL/2024, Nº 003/CPL/2024, poderá ser obtidas no site da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis http://transparencia.teixeiropolis.ro.gov.br/.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 83/2023 - UASG 153114

Nº Processo: 23078.528324/2023. Objeto: Licenciamento de Direitos Permanentes de Uso de Software Servidor Licenças de SQL Server Standard. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Paulo Gama, Nº 110, 3º Andar do Prédio da Reitoria, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-00083-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO

Diretor do Departamento de Compras

(SIASGnet - 22/01/2024) 153114-15235-2024NE008078
Extrato de Termo Aditivo nº 3/2023

Número do Contrato: 02/2018. N° Processo: 03643.001871/2017-20. Dispensa. Nº 82/2017. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 89.384.895/0001-19 - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE URUGUAIANA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de aluguel da agência do IBGE em Uruguaiana. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.565,96. Data de Assinatura: 29/12/2023.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 26/2024

Pelo presente fica notificado o Sr (a). Rafael Paz de Carvalho CPF: ***.267.528-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias, solicitar parcelamento, apresentar defesa ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, o valor de R$ 9.943,50 (nove mil novecentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos), sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n. 155689/2019-3. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br.

Em 19 de janeiro de 2024

Medge Torres de Brito Santos

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial (PO-067/2012)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1636/2024

Pelo presente fica notificado o Sr (a). Ananda Thalita Santa Fé Miguel CPF: ***.753.628-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, solicitar parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, o valor de R$ 51.997,65 (cinquenta e um mil novecentos e noventa e sete reais e sessenta e cinco centavos) visto o não atendimento à Notificação nº 644/2023 recebida em 23/10/2023, sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n. 164081/2018-6. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br

Em 19 de janeiro de 2024

Medge Torres de Brito Santos

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial (PO-067/2012)
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 046/2024. Processo nº 23070.071149/2023-40. Objeto: prestação de serviços especializados para elaboração, diagramação, impressão, logística, supervisão, aplicação de provas, análise de provas de títulos, julgamento de recursos, processamento e divulgação de resultados, ou qualquer outro ato alusivo à organização e realização de concurso público. Partícipes: Universidade Federal de Goiás, por meio do Instituto Verbena e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sergipe. Assinatura: 09/01/2024. Vigência: de 09/01/2024 até o término da validade do concurso.
AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Serra Dourada/Ba, nos termos da Lei 14.133/2021, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, e através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio deste Município, nomeados através da Portaria nº 01/2024, comunica a todos os interessados que realizará a seguinte Licitação:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de obra e engenharia, para Construção de Praças na Comunidade de Traíras, Zona Rural deste Município, de acordo com o Projeto Básico, condições e especificações constante no edital de nº 04/2024, Concorrência Eletrônica nº 03/2024 e seus anexos, que compõem a integra do Processo Administrativo n° 009/2024. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br a partir das 08:00 horas do dia 23.01.2024 - Abertura das propostas dia 07.02.2024, às 08:00 horas, no site www.bll.org.br, início da disputa dia 07.02.2024 às 09:00 horas no mesmo site, Informações e dúvidas sobre esta Concorrência Eletrônica site www.bll.org.br, Telefone (41) 3097-4646 e/ou 3097-4600, e no endereço de e-mail (cpl.pmsd.ba@gmail.com). -

Em 22 de janeiro de 2024

Gelson C. dos Santos

Agente de Contratação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Adm. n° 21205.000027/2020-28. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ:26.461.699/0061-11. Contratada: EXECUTIVA ENGENHARIA LTDA., CNPJ: 38.420.184/0001-11 . Objeto: Prorrogação do Contrato original de prestação de serviços comuns de manutenção predial na Unidade Armazenadora de Ribeira do Pombal/BA, conforme Cláusula Segunda, com amparo legal nos artigos 488 a 498 do RLC. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Nota de Empenho nº 2023RO000096 de 08/01/2024. Data de Assinatura: 15/01/2024. Assinam pela Contratante: Eduardo Henrique Santos da Silva, Superintendente Regional Substituto e Francisco dos reis Lopes Neto, Gerente Operacional Substituto. Assina pela Contratada: Pollyana Rakhel Carvalho da Silva - Responsável Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200356

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 08455.020676/2020-35.

Pregão. Nº 20/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 31.664.549/0001-04 - ONE ELEVADORES RJ LTDA. Objeto: Rorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022 por 12 (doze) meses ou até que se conclua nova contratação. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.832,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 SINE DIE

O Município de Guarapari-ES torna público o SUSPENSÃO SINE DIE da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.177/2023, TCE/ES: 2023.028E0500002.01.0009, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA, MEDIANTE SISTEMA INFORMATIZADO E TECNOLOGIA DE PAGAMENTO POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO, VISANDO À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE GUARAPARI-ES, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS ORIGINAIS E SERVIÇOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMSA, PARA ADEQUAÇÃO NO EDITAL.

Guarapari/ES, 23 de janeiro de 2024

RUTH ALVES PEREIRA RADAEL

Pregoeira Substituta
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200396

Nº Processo: 08375.006250/2023-10.

Dispensa Nº 17/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB.

Contratado: 17.620.565/0001-74 - SUPERA FITNESS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e acessórios de academia do centro de treinamento desta superintendência regional de polícia federal na paraíba - sr/pf/pb, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total: R$ 23.309,76. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158961

Nº Processo: 23485.000023/2024-08.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS CAMOCIM/IFCE.

Contratado: 10.220.264/0001-04 - CENTRO INTEGRADO DE ANALISES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de análise físico-química e análise microbiológica dos reservatórios de água das instalações do IFCE campus Camocim.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2025. Valor Total: R$ 2.790,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).