gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso de licitação deserta

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-16

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/DNIT, por meio da Superintendência Regional no Estado de Santa Catarina, torna público que a licitação objeto do edital em epígrafe restou DESERTA, com nenhuma proposta cadastrada para o certame. Processo Administrativo nº 50616.002795/2023-25.

ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 53/2023 - UASG 130058

Nº Processo: 21181001932202282. Objeto: Contratação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra de Tratador de Animais, Técnico em Bioterismo e Auxiliar de Logística, mediante o regime de empreitada por preço global, para atender de forma contínua as demandas do LFDA/MG sob o regime de execução indireta.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.romulo Joviano, Olaria - Pedro Leopoldo/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/130058-5-00053-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA

Chefe do Serviço de Compras

(SIASGnet - 02/04/2024) 130058-00001-2023NE800049
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240028 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-2023- SRP ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 031-2023-000007; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.144.176/0001-78; CONTRATADA(O): AP DA COSTA HOTEL E RESTAURANTE - ME, inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o nº 21.472.452/0001-46; OBJETO O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços em hotelaria referente a diárias/pernoite em apartamento para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Rio Maria e secretarias a ela vinculada; VALOR TOTAL: R$ 314.760,00 (trezentos e quatorze mil, setecentos e sessenta reais); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 01 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 413001

Número do Contrato: 136/2022.

Nº Processo: 53500.017505/2020-91.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 02.877.566/0001-21 - IBROWSE - CONSULTORIA & INFORMATICA LTDA. Objeto: Nº do processo: 53500.099333/2023-16 espécie: termo de apostilamento ao contrato nº 136/2022 n. 02/2024, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a sociedade empresária ibrowse consultoria e informática ltda. - cnpj nº 02.877.566/0001-21. Objeto: o reajuste dos preços do contrato nº 136/2022 - anatel (cujo objeto é a prestação de serviços técnicos especializados de ideação de projetos de software), a partir de 04/08/2023, no montante de 3,14%, referente à variação do icti no período de agosto/2022 a julho/2023. Vigência a partir da data de assinatura do termo de apostilamento em 02.04.2024. Valor atual global da contratação: r$ 176.742,70.. Vigência: 18/11/2022 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.742,63. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 257033

Nº Processo: 25044.000233/2022-41.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 38.559.624/0001-16 - SAMARA VASCONCELOS ROSAS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a necessidade da casa de apoio a saúde indígena - casai/ce, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/03/2024 a 28/06/2024. Valor Total: R$ 26.184,98. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 413001

Número do Contrato: 107/2021.

Nº Processo: 53500.031967/2020-11.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 28.208.979/0001-07 - SPECTRUM CENTER SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Nº do processo: 53500.100149/2023-18 espécie: termo de apostilamento ao contrato nº 107/2021 n. 03/2024, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a sociedade empresária spectrum center soluções em informática ltda. - cnpj nº 28.208.979/0001-07. Objeto: o reajuste de preços do contrato nº 107/2021 - anatel, a partir de 10/08/2023, no montante de 3,14%, referente à variação do índice de custo da tecnologia da informação (icti) no período de agosto/2022 a julho/2023. Vigência a partir da data de assinatura do termo de apostilamento em 02.04.2024. Valor atual global da contratação: r$ 4.455.457,78.. Vigência: 06/12/2021 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.455.457,78. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 194075

Número do Contrato: 105/2017.

Nº Processo: 08767.000052/2017-82.

Contratante: COORDENACAO REG.AMAPA E NORTE DO PARA/AP. Contratado: 05.965.546/0001-09 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA. Objeto: Quarto termo de apostilamento no contrato nº 105/2017 de prestação de serviço público de energia eletrica reajuste do valor do contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CPSPS N.º 57/2024 PROCESSO N.º 23115.006286/2024-21. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: GERSON DO NASCIMENTO COSTA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 006/2024, torna público o aviso de licitação, objetivando a contratação de empresas para prestação de serviços continuados de hospedagem e alimentação, tipo "casa de apoio" no município de montes claros-mg, para atender as necessidades do Município De Nova Porteirinha, Recebimento da(s) Proposta(s): de 02/04/2024 até 17/04/2024 até 08:59h - Abertura e Exames de Propostas: 17/04/2024 às 09:00h - Início da Sessão: 09:00h do dia 17/04/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br ou diretamente na sede do município, na Av. Tancredo de Almeida Neves, 260, Centro.

Nova Porteirinha-MG 2 de abril de 2024

Eulene Mendes Pereira

Pregoeira.
EXTRATO DE instrumento contratual

TERMO UNILATERAL DE DESTINAÇÃO FINAL DE BENS Nº 17/2024

ESPÉCIE: Termo Unilateral de Destinação Final de Bens ao Convênio nº 166/1999, 054/2001, 034/2002 e 009/2003.

Processo n. º 23099.001377/1999-71 (166/1999), 58701.000369/2001-94 (054/2001), 58701.000353/2002-62 (034/2002) e 58000.000780/2003-29 (009/2003).

Destinador: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Destinatário: Diretoria-Geral de Polícia Penal - GO - CNPJ: 29.394.729/0001-71.

Objeto: O(A) DESTINADOR(A), na qualidade legítima proprietária dos bens indicados no Anexo I, destina seu patrimônio para o DESTINATÁRIO na forma determinada neste instrumento

I - Constitui objeto da presente destinação 77 (setenta e sete) unidades de bens móveis diversos considerados inservíveis para o serviço público, que se encontram relacionados no Anexo I, parte integrante do presente instrumento.

II - A presente destinação é feita sem qualquer ônus ou encargos ao DESTINATÁRIO.

III - Competirá ao(à) DESTINADOR(A) proceder a baixa contábil no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI.

Embasamento legal: Conforme disposto no Art. 12, Parágrafo Único, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018. Valor: R$ 183.407,49.

Data de Assinatura: 28/03/2024.

Signatário: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
extrato de termo aditivo

SEBRAE/DF - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 010/2020

PARTES. SEBRAE/DF e FERREIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, do pagamento e resguardo ao reajuste. VIGÊNCIA: 01/04/2025. VALOR: Fica resguardado o direito ao reajuste pelo índice IGP-M, com base período de abril/2023 a março/2024. ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela FERREIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA - Frederico Abritta Martins Ferreira. Data de Assinatura: 27/03/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158123

Número do Contrato: 29/2022.

Nº Processo: 23225.001249/2022-17.

Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 05.329.654/0001-87 - SERVE SUL VIGILANCIA E ESCOLTA ARMADA LTDA - EPP. Objeto: Repactuação do contrato 029/2022 de acordo com a cct 2023 da categoria de vigilantes armados - Vigência da CCT2023: 01/01/2023 a 31/12/2023 Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 30.895,60. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 156956

Nº Processo: 23872.004090/2023-49

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 23.886.982/0001-66 - OPT JUNTOS TECNOLOGIA E COMUNICACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de mensageria institucional. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 43.440,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EDITAL Nº 2, de 2 de abril de 2024RETIFICAçãO do Edital nº 1/2024

A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Roraima - COREN/RR, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto na Constituição Federal/1988; bem como na legislação pertinente, em vigor, até a sua publicação, e suas alterações, e na legislação citada nos itens abaixo, torna público o presente Edital de retificação que altera o inciso "c" do subitem 9.2.3 do Edital nº 001/2024 de 20 de fevereiro de 2024.

1. Altera o inciso "c" do subitem 9.2.3 do Edital nº 001/2024, que estabelece os critérios de correção da redação.

Onde se lê: o tema será sobre conhecimento específico do cargo/habilitação profissional, observando-se os critérios de correção estabelecidos na tabela abaixo.

CRITERIOS DE CORRECAO

PONTUACAO MAXIMA

Grupo 1 - Ortografia, acentuação e propriedade vocabular

20

Grupo 2 - Morfossintaxe e elementos de coesão

20

Grupo 3 - Tema, tipologia e gênero

20

Grupo 4 - Progressão temática, consistência e relevância dos argumentos

40

TOTAL MAXIMO

100

Leia-se: para os cargos de nível médio, o tema será sobre assuntos da atualidade que abordem questões relevantes. Para os cargos de nível superior, o tema será sobre conhecimento específico do cargo/habilitação profissional, observando-se os critérios de correção estabelecidos na tabela abaixo.

CRITERIOS DE CORRECAO CARGOS NIVEL MEDIO

PONTUACAO MAXIMA

Grupo 1 - Ortografia, acentuação e propriedade vocabular

20

Grupo 2 - Morfossintaxe e elementos de coesão

20

Grupo 3 - Tema, tipologia e gênero

20

Grupo 4 - Progressão temática, consistência e relevância dos argumentos

40

TOTAL MAXIMO

100

CRITERIOS DE CORRECAO CARGOS DE NIVEL SUPERIOR

PONTUACAO MAXMA

Grupo 1 - Ortografia, acentuação e propriedade vocabular

15

Grupo 2 - Morfossintaxe e elementos de coesão

15

Grupo 3 - Tema, tipologia e gênero

10

Grupo 4 - Progressão temática, consistência e relevância dos argumentos

60

TOTAL MAXIMO

100

TARCIA MILLENE DE ALMEIDA COSTA BARRETO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - UASG 160177

Processo: 64107.000319/2024-13.

O 71° Batalhão de Infantaria Motorizado (UASG - 160177) torna pública a realização da Chamada Pública nº 1/2024, que trata da aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de aquisição de Alimentos - PAA, de acordo com as especificações, quantidades e demais exigências deste Edital e seus anexos, para atender a demanda de consumo dos militares, lotados no 71º Batalhão de Infantaria Motorizado.

O Edital e seus Anexos poderão ser lidos e/ou obtidos no portal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) http://www.gov.br/agricultura/pt-br ou no sitio da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) http://www.conab.gov.br/, também no sítio do 71º BIMtz http://www.71bimtz.eb.mil.br ou ainda na Seção de Aquisições, Licitações e Contratos do 71° Batalhão de Infantaria Motorizado localizado no endereço BR 423 KM 94 S/Nr - CEP 55297-130, Garanhuns - PE, nos dias úteis, nos seguintes horários: Segunda-feira a Quinta-feira: de 09:30 horas às 11:30 horas (horário de Brasília) e das 14:00 horas às 16:30 horas e Sexta-feira: de 08:30 horas às 11:30 horas (horários de Brasília). Data Final para envio da Proposta de Venda e documentações de habilitação 23/04/2024 - 16300h (horário local).

Abertura da sessão pública: 24/04/2024 - 10:00 horas (horário local). Maiores informações acerca da Chamada Pública poderão ser obtidas pelo e-mail salc71bi@hotmail.com.

THIAGO SILVA QUADROS

Ordenador de Despesas Substituto
AVISO DE ANULAÇÃO

O Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP - torna sem efeito a publicação do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1342/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD publicado no DOU do dia 23/01/2024 - seção 3, página nº 7.

Brasília, 2 de abril de 2024

Geovanny Correia De Morais
Aviso de Licitação Pregão Nº 2024.02.05.04PMS

O(A) Prefeitura Municipal de Salitre, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 16 de abril de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.02.05.04PMS. Objeto: aquisição de materiais de limpeza, utensílios de copa e cozinha, descartáveis e higiene pessoal para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria de Proteção Social e Direitos Humanos e Setores Vinculados do Município de Salitre/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://salitre.ce.gov.br/. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Centro - Salitre/CE.

Salitre/CE, 2 de abril de 2024.

João Adoniran Fialho Cavalcante

Pregoeiro
Aviso de Licitação Concorrência Nº 90006/2024-CE

Concorrência Nº 90006/2024-CE - Processo Administrativo Nº 2024.03.26.03. A(s) Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma licitação na modalidade de Concorrência, Dia 18/04/2024 às 10:30h (horário de Brasília). O objeto é a Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para o piçarramento de estradas vicinais no Município de São Benedito-CE conforme MAPP nº 2294. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais.

São Benedito/CE, 2 de abril de 2024.

Aridson De Mesquita Aragão

Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos
Aviso de Licitação Concorrência Nº 90005/2024-CE

Concorrência Nº 90005/2024-CE - Processo Administrativo Nº 2024.03.26.04.

A(s) Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma licitação na modalidade de Concorrência, Dia 18/04/2024 às 10:00h (horário de Brasília). O objeto é a Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para as obras dos Sistemas de Abastecimento de Água das Localidades de Pau D'arco e Umburana no Município de São Benedito/CE, conforme Projeto Básico - MAPP nº 675. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais.

São Benedito/CE, 2 de abril de 2024.

Aridson de Mesquita Aragão

Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos
Resultado de julgamento

Chamada Pública Nº 2/2024-CHP

A Prefeitura Municipal de Jaguaruana/CE, por meio da Comissão de Licitação, torna público o Resultado da Chamada Pública nº 02/2024-CHP. Resultado do Julgamento - Habilitados: Grupo Informal representado pelo Sr. Cristiano Alves Ribeiro, inscrito no CPF sob o nº ***.883.422-**; 02 - 02 - Grupo Informal representado pelo Sr. Francisco Ferreira Sobrinho, inscrito no CPF sob o nº ***.034.803-**; 03 - Grupo Informal representado pelo Sr. Maria Irenilda da Silva Rodrigues, inscrito no CPF sob o nº ***.099.973-**. Considerando que a presente Chamada Pública, não atingiu o número suficiente de agricultores para atender a demanda, o presente credenciamento segue em aberto a possíveis interessados.

Jaguaruana/CE, 2 de abril de 2024.

Bruno Emanuel Fernandes

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico N.º PE-004/2024-SESA

Pregão Eletrônico N.º PE-004/2024-SESA. Objeto: contratação de serviços especializados a serem prestados no fornecimento de próteses odontológicas, parciais e totais, em acrílico, moldagem e instalação por profissional habilitado, assistência técnica e logística para sistema de informação SUS de LRPD, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Cariús-CE, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. Tipo: menor preço por lote. Forma de disputa: aberto e fechado.

O Agente de Contratação comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 18.04.2024 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br.

Cariús - CE, 2 de Abril de 2024

Sebastião Alexandre Lucas de Araujo
Aviso de licitação Tomada de Preços Nº 1512.01/2023

A Comissão de Licitação de Quixeré comunica aos interessados que no próximo dia 08 de abril de 2024, às 08:30 horas, estará abrindo os envelopes Propostas de Preços referente a Tomada de Preços Nº 1512.01/2023, cujo objeto é a Pavimentação em paralelepípedo, calçada e sinalização em diversas Ruas sede do Distrito de Lagoinha no Município de Quixeré - Rua Paulino Carlos, Rua Ângelo Simão II e Rua Ângelo Simão III, junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura.

Quixeré-Ce, 2 de abril de 2024.

José Eucimar de Lima

Presidente da CPL
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 8/2024-PE-SRP

O Município de Canindé-CE torna público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 04 de abril de 2024 às 10h (horário de Brasília), através do site: www.bllcompras.org.br - "Acesso Identificado no link específico", em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 16 de abril de 2024 às 13h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 13h (horário de Brasília) do dia 16 de abril de 2024 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 14h iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 008/2024-PE-SRP, cujo objeto é O registro de preços visando futuras e eventuais contratações para aquisições de material didático, para atender a demanda de alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Canindé/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço eletrônico acima.

Canindé - CE, 2 de Abril de 2024

Gleidyson Pereira Martins

Agente de Contratação
resultado de Julgamento

Tomada de Preços nº 2023.12.01.01/TP/PMC

Classificação de Proposta de Preços de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: Tomada de Preços nº 2023.12.01.01/TP/PMC - Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de adequação das Escolas de ensino fundamental para recebimento do ensino integral no Município de Croatá/CE - Classificada(s): TM Timbo Construções LTDA; Millenium Serviços LTDA; R A Construtora LTDA; R S M Pessoa LTDA - Desclassificada(s): M L N Construções e Serviços LTDA; WU Construções e Serviços EIRELI; Minerva Serviços e Construções LTDA - Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do Processo Licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Vencedora da Licitação: TM Timbo Construções LTDA, CNPJ nº 43.140.385/0001-03 - Valor Global: R$ 149.327,88 (cento e quarenta e nove mil, trezentos e vinte e sete reais oitenta e oito centavos) - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93.

Croatá/CE, 2 de Abril de 2024

Antônio Roque de Carvalho

Presidente da Comissão de Licitação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 3/2024-SESA

Relançamento. Secretaria de Saúde.

Comunica aos interessados que no próximo dia 18 de Abril de 2024, às 09h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2024-SESA - registro de preços para futura e eventual aquisição de oxigênio líquido e ar comprimido destinados a atender as Unidades Básicas de Saúde da Família - UBASF e Hospital Municipal Dona Maria Muniz - HMDMM, junto a Secretaria de Saúde, pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br. O Edital poderá ser obtido junto a pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br.

Cruz/CE, 2 de abril de 2024

Erochânia Acácio Pinho Lopes

Pregoeira
Resultado de Julgamento

Tomada de Preços Nº 1/2023-SEJUV

Tomada de Preços N° 01/2023-SEJUV. Objeto: Construção de campo de futebol na localidade de Cajueirinho no Município de Cruz CE.

As empresas que atenderam a todas as exigências editalícia foram as seguintes: VK Construções e Empreendimentos LTDA, CNPJ: 09.042.893/0001-02, Conserbas Construções e Serviços LTDA - EPP, CNPJ: 17.452.767/0001-54, RSM Construções, CNPJ: 33.159.524/0001-89, Imperius Serviços e Construções - ME, CNPJ: 25.011.748/0001-10, Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções LTDA, CNPJ: 24.614.233/0001-42, FTS Serviços de Construção e Comércio LTDA, CNPJ: 23.492.879/0001-31, Milenium Serviços LTDA, CNPJ: 11.952.190/0001-63, Ramilos Construções LTDA, CNPJ: 09.060.561/0001-50, Tecta Construções e Serviços LTDA, CNPJ: 20.160.691/0001-75. Absolon Cavalcante Mota Neto LTDA, CNPJ:26.803.040/001-65, Klebo Landim De Fraça LTDA, CNPJ: 35.848.539/0001-80, Lexon Serviços, CNPJ: 07.191.777/0001-20, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, CNPJ: 63.551.378/0001-01, Abrav Construções, Serviços, Eventos e Locações LTDA, CNPJ: 12.044.788/0001-17 Pimenta Engenharia LTDA, CNPJ: 37.252.677/0001-27G.A Rabelo Junior, CNPJ: 23.549.313/0001-07, FJ2 Construções EIRELI, CNPJ: 20.138.377/0001-19, Águia Construções e Incorporações LTDA-EPP, CNPJ: 12.049.385/0001-60, Rotex Construções e Serviços LTDA, CNPJ: 31.276.477/0001-28, Medeiros Construções e Serviços LTDA - ME, CNPJ: 07.615.710/0001-75, WU Construções e Serviços LTDA, CNPJ: 10.932.123/0001-14, Delmar Construções LTDA-EPP, CNPJ: 17.803.489/0001-32, MV&R Locação e Construção EIRELI, CNPJ: 19.732.774/0001-35, Construtora & Serviços Sobralense LTDA, CNPJ: 39.336.452/0001-84, L B Construções LTDA, CNPJ: 40.454.732/0001-76, G Nogueira Veiculos LTDA, CNPJ: 07.907.334/0001-92, empresas inabilitadas por não terem cumprido exigências editalícias: Fortalece Construtora LTDA, CNPJ: 11.049.440/0001-50, Francisco Anderson Lucio, CNPJ: 26.648.829/0001-87, D Sousa Rios ME, CNPJ: 35.752.089/0001-27, T. Sousa de Oliveira - ME, CNPJ: 24.959.960/0001-41, FC Empreendimentos LTDA, CNPJ: 45.224.553/0001-66, Maçal Construções e Locações EIRELI, CNPJ: 08.823.878/0001-39, N. Landy Boto Portela - ME, CNPJ: 23.347.561/0001-67, DC Construtora LTDA, CNPJ: 47.242.713/0001-25, A T Farias de Souza - ME, CNPJ: 46.100.059/0001-52, Avante Empreendimentos LTDA, CNPJ: 49.113.381/0001-04, Construvasp Construções e Serviços LTDA, CNPJ: 50.484.244/0001-65, M L Entretenimentos, Assessoria e Serviços LTDA, CNPJ: 29.326.036/0001-41, TRT Serviços LTDA, CNPJ :29.089.715/0001-44. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" a contar da data da publicação do resultado de habilitação.

Cruz - CE, 2 de Abril de 2024

Assunção Nayara Silva de Melo

Presidente da Comissão de Licitação
Aviso

Convocação

O Município de Deputado Irapuan Pinheiro, através da Secretaria da Educação, com sede na Av. Filomena Vieira, 210, Dep. Irapuan Pinheiro/CE, CEP: 63.645-000, inscrita no CNPJ sob o nº 30.005.629/0001-95, neste ato representado por seu Ordenador de Despesas, no uso de suas prerrogativas legais, torna de conhecimento público dos interessados que até o dia 10 de abril de 2024, recebe a inscrição de editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com fins de recomendação de livros didáticos para alunos matriculados nas turmas de 02 (dois) e 03 (três) anos da educação infantil, visando subsidiar a prática dos professores, através de material direcionado ao ensino, com base nos campos de experiências e direitos de aprendizagens das crianças, de interesse das Escolas Municipais da Educação Infantil.

Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 2 de abril de 2024.

Breno Raniery de Oliveira Torquato

Secretário Municipal da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024

Repetição

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU, por meio de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 16/04/2024, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO N° 003/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024, visando à AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU-PE, nos moldes da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Decreto nº 10.024/2019. Valor Máximo Estimado R$ 29.054,00. Certame remarcado por inconsistência na Plataforma Licitanet. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br e exu.pe.tenosoftsistemas.com.br, maiores informações, junto a Comissão de Pregão, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas.

Exu/PE, 2 de Abril de 2024

HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.04.02.1

O Agente de Contratação da Prefeitura de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.04.02.1, cujo objeto é a contratação de serviços mecânicos especializados a serem prestados na manutenção preventiva e corretiva, junto aos veículos pertencentes às diversas Secretarias do Município de Granjeiro/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. Inicio do acolhimento das propostas: 04 de abril de 2024 às 16:00 horas. Abertura das Propostas: 16 de abril de 2024, às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 16 de abril de 2024 as 09:30 horas. Através do site: www.licitacaogranjeiro.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.licitacaogranjeiro.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88)3519-1350.

Granjeiro/CE, 2 de abril de 2024.

Luís Edson Oliveira Sousa
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.04.02.2

O Agente de Contratação da Prefeitura de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.04.02.2, cujo objeto é a aquisição de peças e acessórios originais e genuínas, para atender a regular execução de manutenção dos veículos pertencentes às diversas Secretarias do município de Granjeiro/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. Inicio do acolhimento das propostas: 05 de abril de 2024 as 16:00 horas. Abertura das Propostas: 17 de abril de 2024, às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 17 de abril de 2024 as 09:30 horas. Através do site: www.licitacaogranjeiro.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.licitacaogranjeiro.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88)3519-1350.

Granjeiro/CE, 2 de abril de 2024.

Luís Edson Oliveira Sousa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 156956

Nº Processo: 23872.007226/2023-72

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 00.250.388/0001-89 - VIRTUAL AUTOMACAO LTDA. Objeto: Contratação de fornecimento de software de compute aided design (cad), building information modeling (bim) e manipulação de arquivos portable document file (pdf) com assinatura de 36 (trinta e seis) meses para o hu-unifap. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2027. Valor Total: R$ 13.800,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DO PROTOCOLO DE EXECUÇÃO

Protocolo de Execução n. 02, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia e Procuradoria Geral do Município de Lauro de Freitas. Processo: 13099/2023. Objeto: Descrever a programação e o detalhamento dos procedimentos necessários à regulamentação de fluxos de processos de execução fiscal e ações correlatas: i. sem citação e ajuizados até 8 de junho de 2005; ii. sem Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) do devedor; iii. abaixo do piso mínimo; iv. baixa probabilidade de recuperação; e v. ajuizados contra empresas fechadas ou inativas. Assinatura: 27/03/2024. Signatário: pelo CNJ, Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TJBA Cynthia Maria Pina Resende - Desembargadora Presidente, TCM-BA: Francisco de Souza Andrade Netto - Conselheiro Presidente, PGM-Lauro de Freitas, Kívio Dias Barbosa Lopes Procurador-Geral e Moema Isabel Passos Barbosa Lopes, Prefeita do Município de Lauro de Freitas.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50, informa, para fins do disposto no Art. 21 da Portaria Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, que esta Instituição de Educação Superior registrou 180 (cento e oitenta) diplomas no período de 01/03/2024 a 31/03/2024, sob os números de registros de 7552 a 7733, nos livros de registros G-M1 e GN-1. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.uffs.edu.br/institucional/pro-reitorias/graduacao/dra/aviso-de-registro-de-diplomas.

JOÃO ALFREDO BRAIDA

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Marta Ribeiro dos Santos Rzeznhik nº do contrato: 09/DIR-CH/UFFS/2024, Classe A; nível 01; titulação: especialização; carga horária: 20 h; vigência: 28/03/2024 a 17/07/2024. Data de assinatura: 28/03/2024. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12. JOÃO ALFREDO BRAIDA - Reitor
RETIFICAÇÃO

Retificação do Contrato nº 03/ACAD-RE/UFFS/2024, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Júlia Oliveira Penteado publicado no DOU nº 63 seção 3, página 45, de 02 de abril de 2024, onde se lê: "contrato 04/ACAD-RE/UFFS/2024", leia-se: "contrato 03/ACAD-RE/UFFS/2024". Data da assinatura: 28/03/2024. JOÃO ALFREDO BRAIDA - REITOR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10, DE 1º DE ABRIL DE 2024

A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. CLEYDIANE RODRIGUES DA SILVA, portadora do CPF nº 000.XXX.XXX-04, ex-participante do Programa de Residência Médica em Nefrologia, do Hospital das Clínicas Gaspar Viana, em Belém/PA, por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 74/2024/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do Processo SEI nº 25000.050262/2023-41, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias úteis, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.

Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico erario.residencia@saude.gov.br, telefone (61) 3315-3441 (Fixo e WhatsApp) ou pelo endereço Edifício PO 700, SRTVN 701, Via W5, 4º Andar, Ala Norte, Brasília/DF, CEP: 70.719-040.

DANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 11, DE 1º DE ABRIL DE 2024

A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. SÍLVIA PONTES DE MIRANDA, portadora do CPF sob o nº 007.XXX.XXX-66, ex-participante do Programa de Residência Médica em Clínica Médica, da Fundação Hospital da Agro Indústria do Açúcar e do Álcool de Alagoas, por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 40/2024/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do Processo SEI nº 25000.164363/2019-11, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias úteis, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.

Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico erario.residencia@saude.gov.br, telefone (61) 3315-3441 (Fixo e WhatsApp) ou pelo endereço Edifício PO 700, SRTVN 701, Via W5, 4º Andar, Ala Norte, Brasília/DF, CEP: 70.719-040.

DANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 12, DE 2 DE ABRIL DE 2024

A Coordenadora-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA Sra. DAYANE CRISTINE SOARES, portadora do CPF nº 093.XXX.XXX-64, ex-participante do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde Mental, do Hospital Metropolitano Odilon Behrens (HOB) de Belo Horizonte/MG, por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 69/2024/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do Processo SEI nº 25000.206928/2019-45, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias úteis, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.

Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico erario.residencia@saude.gov.br, telefone (61) 3315-3441 (Fixo e WhatsApp) ou pelo endereço Edifício PO 700, SRTVN 701, Via W5, 4º Andar, Ala Norte, Brasília/DF, CEP: 70.719-040.

VALKIRIA FERREIRA MACHADO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024 - SRP UASG: 983431

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo (papelaria, expediente e pedagógico), para manutenção dos programas da Secretaria de Educação, Escolas, Creches e demais Secretarias deste Município. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 09h, no site www.comprasnet.gov.br.

O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br; http://candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e https://candiba.ba.gov.br/diario_oficial.

Informações com o Setor de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: licitacao@candiba.ba.gov.br.

Candiba/BA. 2 de abril de 2024.

Solange Souza Silva

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: PRE 1599/2022. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Telefônica Brasil S/A. Objeto: Acrescer ao objeto originalmente contratado mais 1 (uma) linha de telefonia móvel pessoal, passando a totalizar 79 (setenta e nove) acessos móveis com serviços de voz e dados. Novo valor mensal: R$ 14.170,23 (catorze mil, cento e setenta reais e vinte e três centavos). Data da assinatura: 1-4-2024. Pelo TRT: Marcus Vinicius de Lima Oliveira, Diretor-Geral. Pela Contratada: Claiton Merg Carvalho e Sandro Marques Barbosa Coutinho, Representantes Legais.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras Avenças; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Bolsista: Gabriela Novais Azevedo; Objeto: execução do projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SEI Nº 21192.000450/2024-48; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 03/04/2024 até 31/05/2024; Data da assinatura: 02/04/2024; Signatários: Alexandre Berndt, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e Gabriela Novais Azevedo, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras Avenças; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e o Bolsista: Floriano dos Santos Costa; Objeto: execução do projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SEI Nº 21192.000440/2024-11; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 03/04/2024 até 30/11/2024; Data da assinatura: 27/03/2024; Signatários: Alexandre Berndt, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e Floriano dos Santos Costa, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras Avenças; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e o Bolsista: Renan Vitor Julio; Objeto: execução do projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SEI Nº 21192.000413/2024-30; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 01/04/2024 até 31/05/2024; Data da assinatura: 27/03/2024; Signatários: Alexandre Berndt, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e Renan Vitor Julio, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2024 - UASG 255000

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 25245.001572/2020-16.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 33.127.721/0001-16 - ELEVADORES ELBO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato n. 004/2021, compreendendo o período de 27 de abril de 2024 a 27 de abril de 2025, cuja prestação dos serviços é executada na superintendência estadual da funasa no rio de janeiro, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 27/04/2024 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.567,12. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 240121

Número do Contrato: 5241/2020.

Nº Processo: 01302.000241/2020-79.

Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA. Contratado: 07.213.179/0001-04 - K2 CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo reajustar o valor mensal inicialmente contratado de R$341.830,16 (trezentos e quarenta e um mil, oitocentos e trinta reais e dezesseis centavos) para R$360.481,19 (trezentos e sessenta mil, quatrocentos e oitenta e um reais e dezenove centavos), em razão da convenção coletiva de trabalho 2024, com efeitos retroativos a partir de janeiro de 2024, que alterou o valor do salário, do auxílio -alimentação, do auxilio- funeral e do auxilio- odontológico.. Vigência: 10/09/2020 a 09/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$4.325.774,28. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
Extrato De Termo Aditivo

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9/2020-MPM. Processo Nº: 19.03.0000.0006517/2021-69. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: RSE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO LTDA. CNPJ: 05.647.123/0001-32. Finalidade: prorrogação e reajuste do contrato de prestação de serviços de desratização e desinsetização em geral nas dependências da Procuradoria de Justiça Militar de Salvador/BA. Valor Anual: R$ 1.290,96. Vigência: 6/4/2024 a 5/4/2025. Data de assinatura: 2/4/2024. Assinam: Alexander Jorge Pires, Diretor-Geral, pelo MPM, e Rosilda Ribeiro D'Eça, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 011/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - PRC 011/2024 - PE 001/2024 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de dieta enteral, alimento nutricional e leite em pó especial aos pacientes atendidos e acompanhados pelas Unidades Básicas de Saúde e ordem judicial do município de Guaraciaba - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 16/04/2024 às 08:30h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.gov.br/compras.

O Edital na íntegra poderá ser obtido no site: www.guaraciaba.mg.gov.br. Maiores informações: licitacao@guaraciaba.mg.gov.br e (31)3893- 5130.

Guaraciaba, 2 de abril de 2024

Ademar Fernandes Moreira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 68/24-SMS

Extrato do Cont. Nº 68/24-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: C W N FERREIRA LTDA, CNPJ nº 29.293.116/0001-48. Fundamentação: Edital P.E. N° 23017 - SEPLAG, A.R.P Nº 017/2023 - SEPLAG, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo 13kg para atender as necessidades dos órgãos e entidades públicas do Município de Sobral/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - T. R. do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23017 - SEPLAG, ARP Nº 23017 - SEPLAG. V. Global: R$ 35.098,00 (trinta e cinco mil e noventa e oito reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contado a partir sua assinatura. Data da Ass.: 02/04/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Rafael Gondim Vilarouca. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158269

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 23239.001016/2023-46.

Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS. Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Apostila de repactuação nº 02/2024 do contrato nº 11/2023 de serviços especializados de vigilância patrimonial, de natureza continuada, na área específica de vigilância diurna desarmada e vigilância noturna armada, passando o valor mensal do contrato de R$ 34.550,64 para R$ 36.537,18. Vigência: 11/06/2023 a 11/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 730.743,60. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 110792

Número do Contrato: 43/2019.

Nº Processo: 00693.000007/2017-27.

Pregão. Nº 33/2019. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 43/2019, por 4,5 (quatro meses e meio), contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2024 a 16/08/2024, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/04/2024 a 16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.625.721,34. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 45/2023-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Unidade Acadêmica de Belo Jardim - UABJ: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 19/05/2024 a 14/11/2024. Data e Assinatura: 26/03/2024. Marcelo Brito Carneiro Leão, pelo Contratante e TAIZA KARLA ALVES SOUZA, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.006403/2024-81). MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO- Reitor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 35/2023-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Departamento de Economia - Decon. CONTRATADO (A): BARBARA CORREIA TEIXEIRA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 14/04/2024 a 10/10/2024. Data e Assinatura: 28/03/2024. Marcelo Brito Carneiro Leão, pelo Contratante e BARBARA CORREIA TEIXEIRA, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.004154/2024-99). MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO- Reitor.
AVISO DE PENALIDADE

O Chefe do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/MG, no uso de suas atribuições, torna pública a aplicação da penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com este LFDA-MG pelo prazo de 60 (sessenta) dias, cumulada com a penalidade de multa moratória para os itens entregues em atraso e multa indenizatória para os itens não entregues, constantes nas Notas de Empenhos nº. 2022NE000156, 2022NE000288, 2022NE000458, 2022NE000585 e 2022NE000587, à empresa Jetech Ambiental, inscrita no CNPJ sob o nº. 43.740.971/0001-80, nos termos do art. 87, II e III da Lei nº 8.666/93 e subitens 16.2, "ii" 1 e 2, e 16.2 "iii", do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº. 02/2022 do LFDA-MG, em decorrência da inexecução parcial contratual, apurado mediante o Processo nº. 21181.000734/2023-82.

Renato Luiz Gonçalves Araújo
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras Avenças; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Bolsista: Elen Kaline Sartori; Objeto: execução do projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SEI Nº 21192.000432/2024-66; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 01/04/2024 até 31/05/2024; Data da assinatura: 27/03/2024; Signatários: Alexandre Berndt, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e Elen Kaline Sartori, Bolsista.