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edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. ONEIDE JOSELITO PANCOTTE, CPF ***.748.970-**, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP 64027.002211/2024-47. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 17 de Setembro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. ANTONIO JOAO CHAVES TUSI JUNIOR, CPF ***.110.110-**, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP 64027.002208/2024-23. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 17 de Setembro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. LEANDRO BALOQ ALMEIDA, CPF ***.243.510-**, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP 64027.002218/2024-69. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 17 de Setembro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. ROBINSON ESTULANO DA SILVEIRA, CPF ***.865.810-**, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP 64027.002205/2024-90. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 17 de Setembro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. JORGE LORY DA SILVA GODINHO, CPF ***.135.650-**, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP 64027.002214/2024-81. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 17 de Setembro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. DIEGO ROGÉRIO RIBEIRO FONTOURA, CPF ***.957.390-**, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP 64027.002206/2024-34. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 17 de Setembro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. DINIZ ROQUE CAVAGNOLI, CPF ***.927.450-**, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP 64027.002215/2024-25. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 17 de Setembro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. ARTHUR HERMES REGUSE, CPF ***.988.129-**, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP 64027.002203/2024-09. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 17 de Setembro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. VALDIR BRANDALISE, CPF ***.296.980-**, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP 64027.004616/2024-10. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 17 de Setembro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. EZEQUIEL VELOSO DA CRUZ, CPF ***.167.830-**, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP 64027.002202/2024-56. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 17 de Setembro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. GIOVANNI CECHIN RODRIGUES, CPF ***.022.460-**, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP 64027.002200/2024-67. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 17 de Setembro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. LUCIANO POLETTO ZIETOLIE, CPF ***.959.490-**, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP 64027.002225/2024-61. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 17 de Setembro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. VAGNER RIBEIRO PIETRO, CPF ***.996.260-**, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP 64027.002194/2024-48. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 17 de Setembro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
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SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. JEFERSON PIZATO, CPF ***.266.780-**, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP 64027.005553/2024-19. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 17 de Setembro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
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SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. MÁRCIO SASSO, CPF ***.316.430-**, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP 64027.005550/2024-85. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 17 de Setembro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
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SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. OSMAR CASAGRANDA, CPF ***.610.000-**, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP 64027.005547/2024-61. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 17 de Setembro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
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SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. CLAUDIONOR FERRARI, CPF ***.321.500-**, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP 64027.004605/2024-30. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

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Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

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SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. ALTAMIR MANDELLI, CPF ***.451.700-**, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP 64027.004674/2024-43. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 17 de Setembro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

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SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. AIRTON SERGIO TRUBIAN, CPF ***.555.940-**, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP 64027.004685/2024-23. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 17 de Setembro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

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edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. GILMAR FREDERICO DE CESERO, CPF ***.951.050-**, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP 64027.004682/2024-90. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 17 de Setembro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. OLMAR BELLAVER, CPF ***.572.380-**, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP 64027.004677/2024-87. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 17 de Setembro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. CELITO JOSE SILVESTRIN, CPF ***.808.260-**, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP 64027.004667/2024-41. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 17 de Setembro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90088/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215005537202405. Objeto: Registro de Preços para eventual Contratação de Serviço de Locação de Equipamento - Recicladora de Asfalto, com operador para o Destacamento de Engenharia da COMARA (DECO) em COARI/AM, a fim de atender as necessidades da obra em andamenteo, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências necessidades da obra em andamento estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90088-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/09/2024) 120628-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - SRP

Republicação

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de Gêneros Alimentícios. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 30 de setembro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 30 de setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 002/2024/24; Decreto Municipal nº 008/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33451073. E-mail: licitacaturite@gmail.com. Edital: https://www.caturite.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp

Caturité - PB, 16 de setembro de 2024

Denise Barbosa Ferreira da Silva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120625

Número do Contrato: 040/GAP-DF/2021. Nº Processo: 67289.008466/2021-88. Pregão. Nº 07/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 040/GAP-DF/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/09/2024 a 07/03/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 08/09/2024 a 07/03/2027. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 440.144,20. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250057

Número do Contrato: 287/2022.

Nº Processo: 25057.001096/2021-31.

Pregão. Nº 133/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 03.124.977/0001-09 - MV SISTEMAS DE MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Reajuste dos preços contratados, mediante o disposto na cláusula sexta do contrato inicial, que será aplicado com base no índice de reajuste icti no período de 15/06/2023 a 15/06/2024 com variação de 1,047732 sobre o valor mensal atual, que passará de r$ 23.606,34 (vinte e três mil, seiscentos e seis reais e trinta e quatro centavos) para r$ 24.733,12 (vinte e quatro mil e setecentos e trinta e três reais e doze centavos).. Vigência: 17/09/2024 a 08/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 283.276,08. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 025/2024 - CPL/PMB

O MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ/PI, situado na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro em Brejo do Piauí/PI, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 003/2024 - GAB/PMBP, de 31 de janeiro de 2024, Decreto Municipal n° 011/2024, Lei Federal nº 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:

OBJETO: Contratação de empresa especializada para desenvolvimento do Projeto Técnico de Engenharia para execução da obra de Pavimentação de vias na zona rural do Município de Brejo do Piauí, objeto do Convênio Nº 966442/2024 celebrado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e a Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí.

VALOR ESTIMADO: R$ 37.867,87 (trinta e sete mil, oitocentos e sessenta e sete reais e oitenta e sete centavos)

DATA LIMITE PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: 24 de setembro de 2024, às 18 h e 00 min

FORMA DE ENVIO: A proposta de Preços deverá enviado através da plataforma BBMNET Licitações- Bolsa Brasileira de Mercadorias-www.novobbmnetlicitacoes.com.br, até o dia e horários informados.

ACESSO AO TERMO DE REFERÊNCIA: Estará disponível aos interessados na Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, por meio da plataforma BBMNET Licitações- Bolsa Brasileira de Mercadorias-www.novobbmnetlicitacoes.com.br, Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/) e através de solicitação ao endereço eletrônico: licitacoesbrejo@gmail.com

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133/21.

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: licitacoesbrejo@gmail.com ou na Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 13h e 00.

Brejo do Piauí/PI, 16 de setembro de 2024.

Adélia Pereira da Costa Sousa

Agente de Contratação/PMB
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 010/2024. Proc. Adm. nº 033/2024. Contrato nº 074/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para organização e realização de campanhas de promoção e prevenção da saúde no município de Santo Antônio de Lisboa-PI. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE LISBOA - PI. Contratada: CONTRATADA: E F MORAIS LTDA, CNPJ Nº 18.379.833/0001-70. Vigência: 30 dias para cada e 60 dias para o lote 4. valor: VALOR: R$ 82.199,00, R$ 194.174,00, R$ 165.140,00 E R$ 96.109,00, RESPECTIVAMENTE PARA OS LOTES DO 1 AO 4, TOTALIZANDO: R$ 537.622,00. Fonte de Recursos: CUSTEIO E ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO. Data da assinatura do contrato: 16/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 90024

Nº Processo: 5288220244018001. Objeto: Contratação de empresa de engenharia/arquitetura, com fornecimento de materiais e mão de obra, sob regime de empreitada por preço unitário, para reforma e ampliação do estacionamento da Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante S/n, Portal da Amazonia, - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/90024-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ARIVALDO CHAGAS DE MELO

Diretor de Núcleo

(SIASGnet - 16/09/2024) 90024-00001-2024NE000080
Extrato DE convênio

CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 2/2024

CONVENENTES: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde do Piauí - CNPJ/MF n° 00.394.544/0191-02 e o Centro de Ensino Superior de Vale do Parnaíba - CESVALE - CNPJ n° 05.804.208/0001-87.

OBJETO: Concessão de Estágio de Nível Superior.

PROCESSO: 25015.000464/2024-63

VIGÊNCIA: 05 anos, pelo período de 23/07/2024 a23/07/2029, podendo ser renovado, denunciado, aditado ou rescindindo, desde que qualquer das partes se manifeste por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, assegurando-se o término dos estágios iniciados.

SIGNATÁRIOS: Antônia Maria de Sousa Leal - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde do Piauí, Leonardo Airton Pessoa Soares - Diretor Geral do Centro de Ensino Superior do vale do Parnaíba-CESVALE.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 810/2020.

Nº Processo: 50600.022153/2020-79.

Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 26.444.653/0001-53 - ASSOC CENTRO DE TREINAMENTO DE EDUCACAO FISICA ESPECIAL. Objeto: 4º termo de apostilamento de alteração do 3º termo de apostilamento referente ao contrato n.º 810/2020. Descrição dos serviços: objetivando a consonância com a descrição dos serviços contratados, constantes do projeto básico (6819060), altera-se o quadro de detalhamento. O valor global do contrato n.º 810/2020 permanecerá em r$ 19.161.259,81 (dezenove milhões, cento e sessenta e um mil duzentos e cinquenta e nove reais e oitenta e um centavos), em 20 (vinte) meses.. Vigência: 22/12/2020 a 22/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.161.259,81. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 314/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.013568/2024-41.

Pregão Nº 231/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 17.754.024/0001-39 - FLEXMEDICAL - COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CANETA DE MARCAÇÃO E OUTROS).

Fundamento Legal: PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 61 DA LEI 8.666/93. Vigência: 19/09/2024 a 17/12/2024. Valor Total: R$ 7.000,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 153178

Nº Processo: 23064038040202461. Objeto: Materiais pedagógicos e esportivos. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 17/09/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Rua Doutor Washington Subtil Chueire, 330, Jd. Carvalho - Ponta Grossa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153178-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ABEL DIONIZIO AZEREDO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/09/2024) 153178-15246-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90115 2024

Processo nº 48086.002565/2024-31

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de avaliação patrimonial, com vistas a adequação dos prazos de vida útil e do valor residual e aplicação do teste de recuperabilidade (Impairment Test) para os bens do ativo imobilizado, orientando a classificação contábil e ajustes necessários no registro dos bens patrimoniais a fim de atender o que determina a Legislação, Resoluções e Normativos do Conselho Federal de Contabilidade - CFC, Pronunciamentos Contábeis e quaisquer outros instrumentos legais vigentes aplicáveis à matéria, referente ao exercício de 2024 da CPRM, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I. Total de Itens Licitados: 01

Edital divulgação: 17/09/2024

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos

Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 10h00 no site

www.gov.br/compras.

FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS

Pregoeira
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Frei Damião, S/N - Centro - Jericó - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material para execução de projeto educacional de leitura para as unidades escolares do município de Jericó - PB, conforme Termo de Referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 30 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 30 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34351089. E-mail: licitajerico@yahoo.com.br. Edital: www.jerico.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Jericó - PB, 16 de Setembro de 2024

FRANCISCO AROLDO PEREIRA MUNIZ
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003601/2023-61-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1207.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE TABOCAL I - ASCOT, CNPJ nº 21.367.701/0001-33. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS. VALOR: R$ 9.802,50. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº ***.081.016-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SIMARLY MOREIRA FARIA SANTOS.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001494/2024-18-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0933.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BOQUEIRÃO DE IOZINHO BRITO, CNPJ nº 25.231.695/0001-42. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 141.700,00. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº ***.081.016-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA APARECIDA ALVES DE JESUS OLIVEIRA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002143/2024-24-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0833.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BOM JESUS DE VARGEM GRANDE, CNPJ nº 00.805.337/0001-76. OBJETO: DOAÇÃO BARRACAS. VALOR: R$ 9.802,50. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº ***.081.016-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SAMUEL VICTOR ANTES DA SILVA.
Extratos de ACORDOs DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

449/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO AGRÍCOLA, DESPORTIVA E SOCIAL CONFIANÇA DO POVOADO CARUARU-FÁTIMA/BA, CNPJ 23.413.265/0001-17;Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UM) TRATOR 75RX |MARCA SOLIS|COR: VERMELHA|NOTA FISCAL : 200.513 FL 1/1 SERIE 2|CHASSI: MYWDP1409889MS|MOTOR 4100ELT44B1400780|NUMERAÇÃO DE TOMBAMENTO: 23115656| EMPRESA: YANMAR SOUTH AMÉRICA INDUSTRIA DE MÁQUINAS LTDA Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 13/09/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Ana Micaeli de Jesus Vieira, Presidente da Associação e Josivaldo do Nascimento, Tesoureiro da Associação; Processo nº 59404.001192/2024-57.

452/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE BREJO DA BRASIDA - SENTO SÉ/BA, CNPJ 16.253.585/0001-91; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UMA) GRADE ROMHA A CR 14 X 26 X 6,0 | MANCAL A GRAXA | SÉRIE GRA02744/2024 | NOTA FISCAL 23.356 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS: 23115547; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 13/09/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Manoel de Almeida Palha, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000867/2024-41.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-09-17, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 13/09/2024. . Leia-se: Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155125

Número do Contrato: 035/2023.

Nº Processo: 23541.000080/2023-86.

Pregão. Nº 82/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 01.264.336/0001-24 - SULCLEAN SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 01/10/2024. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.891.200,12. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE EMULSÃO ASFÁLTICA RL-1C PARA APLICAÇÃO NOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN.

Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de outubro de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 03 de outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. E-mail: licitajp@gmail.com. Edital: TCE/RN www.tce.rn.gov.br licitajp@gmail.com; www.jardimdepiranhas.rn.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Jardim de Piranhas-RN, 16 de setembro de 2024

ROBERTO DE SOUSA ROCHA
EXTRATO DE Termo Aditivo

Processo nº 0005147-28.2022.6.13.8000; 2º TA ao Contrato nº 082/22; Contratada: Hemarcon Engenharia de Ar Condicionado Ltda; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Alteração e prorrogação do contrato pelo período de 15/10/2024 a 14/12/2024; Valor: R$35.009,88; Classificação: 3390.39.16 e 3390.39.17; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE001238; Fundamento Legal: Art. 57, II e Art. 61, ambos da Lei nº 8.666/93 e Cláusulas Nona e Quinze, IX do Contrato.; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Denio Felix Utsch - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 07/09/2024.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 33/2024-MPM. Processo nº: 19.03.0000.0000974/2024-68. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: RONALDO DE SOUZA BONTA - EPP. CNPJ: 18.319.091/0001-98. Finalidade: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de conservação e limpeza nas dependências da Procuradoria de Justiça Militar em Manaus/AM. Vigência: 25/9/2024 a 24/9/2026. Valor Mensal: R$ 6.758,32. Valor Anual: R$ 81.099,83. Dotação Orçamentária: 2024NE000567, de 4/9/2024. Elemento de Despesa: 33.90.37. Data de assinatura: 16/9/2024. Assinam: Antônio Carlos Alves Coutinho, Diretor-Geral, pelo MPM e Ronaldo de Souza Bonta, pela contratada.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

CNPJ Nº 10.198.726/0001-34

O Presidente da Federação dos Sindicatos e Organizações das Cooperativas da Região Norte - FECOOP NORTE, José Merched Chaar, no uso de suas atribuições estatutárias e em cumprimento ao que dispõe o art. 23, inciso II, do seu Estatuto Social, convoca os delegados representantes dos sindicatos filiados, conforme estabelece o Estatuto Social nos seus artigos 14 e 15, a participarem da Assembléia Geral Ordinária, na modalidade Híbrida, a realizar-se na OCB/AM, Av. Gabriel Correa Pedrosa, 125, Parque 10 de Novembro, Manaus/AM, CEP 69055-011, no dia 18/10/2024, sexta-feira, às 11h (horário de Brasília), em primeira convocação, com a presença dos representantes da maioria dos sindicatos filiados, e às 11h30min (horário de Brasília), em segunda e última convocação, com qualquer número de representantes. Os representantes dos sindicatos filiados apreciarão e deliberarão sobre os seguintes itens da Ordem do Dia: I - Relatório de Atividades, Demonstrações Financeiras e a Prestação de Contas do 1º semestre do Exercício de 2024; II - Plano de Atividades e Orçamento para o 2º semestre do Exercício de 2024 e Exercício 2025; III - Definição do calendário de atividades do 2º semestre do Exercício de 2024 e do ano de 2025; IV - Outros assuntos não deliberativos.

Manaus (AM), 16 de setembro de 2024.

JOSÉ MERCHED CHAAR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Grupamento de Apoio dos Afonsos. Objeto: Registro de preços para contratação do serviço de manutenção predial padronizada para troca dos entrada de energia elétrica, Processo: 67564.005025/2023-90, referente ao Pregão 00057/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00367/2024, Empresa MAXWELL ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 05.940.787/0001-95, total: R$ 728.779,74. Data da assinatura: 11/09/2024. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente - ORDENADORA DE DESPESAS