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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941357/2023, Processo n. º 71000.042342/2023-40.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Federação Espírito Santense de Voleibol - CNPJ: 27.434.877/0001-47.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 08/12/2023 a 26/04/2025.

Data da Assinatura: 26/04/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.733.401-**.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240251

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 30 de abril de 2024.

OBJETO: Adesão a ata de registro de preços nº 009/2023-SRP oriunda do pregão eletrônico nº 055/2023-SRP na condição "carona", gerenciada pela sec. mun.de educação, cultura e desporto do município de Abaetetuba-PA, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de estrutura de som, palco, iluminação, sonorização, tendas e estruturas complementares para eventos promovidos pela secretaria municipal de educação, esporte, cultura e lazer de Dom Eliseu-PA.

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação em Dom Eliseu.

CONTRATADO(A): R A EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Inscrita no CNPJ: 36.667.941/0001-20

VALOR TOTAL: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: Fundo Municipal de Educação em Dom Eliseu, Projeto/6.031 Realização Eventos Culturais, Cívicos Comemorativa, Classificação econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, subelemento: 3.3.90.39.23.

VIGÊNCIA: 30 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2024.
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs N° 7/2021

Em vista das razões da desistência da primeira colocada no certame e o aceite da segunda colocada se adequando ao valor da proposta, HOMOLOGO o resultado da licitação vinculado ao Processo Licitatório, referente ao Edital da Tomada de Preço Nº 07/2021, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES - Convenio nº 00829/2019, firmado entre a Prefeitura de Acrelândia e a FUNASA. Objeto que classificou a empresa 2ª colocada do certame: Plan Construtora Ltda, inscrita no CNPJ Nº 04.068.007/0001-04: R$ 390.295,83 (trezentos e noventa mil, duzentos e noventa e cinco reais e oitenta e três centavos).

Acrelândia - AC, 30 de abril de 2024.

Olavo Francelino de Rezende

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÕES

LICITAÇÃO CAIXA Nº 144/2024

A CAIXA informa que esta licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0409.0/2024; Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços comuns de engenharia para o retrofit do sistema de climatização, com substituição de torre de água de condensação do sistema central de climatização da Agência Andaraí/RJ; Data/horário de credenciamento: até às 23:59 horas do dia 24/05/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 27/05/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 11h00 às 11h30 do dia 27/05/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0144 , em ano informar 2024 , selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br.

Antonio Manoel de Andrade

Licitador

LICITAÇÃO CAIXA n 112/2024

Objeto: Contratação de empresa para a disponibilização de 04 Unidades Automatizadas Móveis - UAM- de Atendimento CAIXA. Credenciamento: até às 17:30 horas do dia 23/05/2024. Recebimento das propostas: até às 18:00 horas do dia 23/05/2024. Recebimento dos lances: das 14:00 horas até às 14:30 horas do dia 24/05/2024. Processo Administrativo: 5688.01.0331/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida, na opção CAIXA, LC-Licitação CAIXA, novos certames, e localizar pelo número da Licitação CAIXA, ou, pesquisa de certame , modalidade Licitação Caixa, comprador: CAIXA, botão pesquisar, ou, digitar o número do certame e ano. Contatos: e-mail cecot07@caixa.gov.br ou telefone (61) 2328-1039(13 às 17hs).

Vicente Felipe Pereira

Licitador

LICITAÇÃO CAIXA N 103/2024

Esta LICITAÇÃO será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Objeto: Contratação de prestação de serviços de engenharia objetivando a reforma geral no imóvel da agência Crateús, localizada no Estado do Ceará. Data de credenciamento para a Licitação: até as 23h59min do dia 23/05/2024. Horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 24/05/2024. Data e horário do recebimento dos lances das 14h00min às 14h30min do dia 24/05/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato: e-mail: cecot23@caixa.gov.br.

Fernando Cunha de Faria

Licitador
AVISO DE ALTERAÇÃO

Primeiro Termo de Apostilamento ao contrato 4727/2023, processo 7050.01.2033.44/2019, credenciamento 2033/7050-2019 da contratada CNPJ:14.259.730/0001-16, de alteração da razão social da empresa ENGCOP ENGENHARIA LTDA para ENGCOP CONSTRUÇÕES LTDA, adotando o nome fantasia de ENGCOP SERVIÇOS, e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 07/06/2023, com vigência de 15/06/2023 até 14/06/2028.

HELEN HONORATO DA SILVA

COORDENADORA DE CENTRALIZADORA
AVISOS DE RESCISÕES

A CEFOR/BR através CEFOR01 da, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 10/04/2024 do contrato de prestação de serviço nº 1410/2024 do proc.: 5688.01.1461.013/2023 firmado em 26/02/2024 com a empresa CARREIRA E SARTORELLO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 05.905.879/0001-34 enquadramento legal Leis nº 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666-93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8.666-93.

HELEN HONORATO DA SILVA

COORDENADORA DE CENTRALIZADORA

A CEFOR/BR através CEFOR01 da, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 19/04/2024 do contrato de prestação de serviço nº 6364/2022 do proc.: 5688.01.1153.68/2022 firmado em 29/09/2022 com a empresa OLIVEIRA SILVA ADVOGADOS, CNPJ: 07.929.994/0001-74 enquadramento legal Leis nº 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666-93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8.666-93.

HELEN HONORATO DA SILVA

COORDENADORA DE CENTRALIZADORA
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

No extrato do 1º Termo Aditivo publicado no DOU nº 224, de 27/11/2023, pág. 138, seção 3, referente ao Contrato 3963/2023, Processo Administrativo nº 5688.01.2373.0/2022, referente a prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no Estado do Acre, cuja a empresa contratada é a ESTAÇÃO VIP VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ 09.228.233/0001-10, onde se lê: "Valor Global: R$7.785.955,40 (sete milhões setecentos e oitenta e cinco mil novecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos). ", leia-se: "Valor Global:R$7.793.635,40 (sete milhões setecentos e noventa e três mil seiscentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos).
AVISO DE CREDENCIAMENTO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) CIRURGIA VASCULAR - NEUROCIRURGIA - DERMATOLOGIA - ENDOSCOPIA - FONOAUDIOLOGIA - OTORRINOLARINGOLOGIA - PSICOLOGIA no(s) município(s) de CODO/MA. O Edital 79/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.

Alexandre Ilion Vicentini

Gerente de Centralizadora
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CAIRES SAMPAIO MEDICINA ESPECIALIZADA, CNPJ: 36.291.883/0001-83; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLÍNICA MÉDICA CLÍNICA GERAL, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, PSIQUIATRIA, GASTROENTEROLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:INSTITUTO ILUMINAR CLINICA MEDICA E INTEGRATIVA LTDA, CNPJ: 48.715.552/0001-02; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: SAUDE DO CORPO EIRELI, CNPJ 10.653.361/0001-90. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2024. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o DIAGNOSE, CONTRATADO; CNPJ: 35.741.024/0001-86, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Termo aditivo para inclusão de códigos em tabela com vigência a partir de 29/02/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE:CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024-FMS

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOITA BONITA, estado de SERGIPE, em atendimento às disposições legais e a Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE/SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, TIPO CONCORRÊNCAI ELETRÔNICA e mediante informações a seguir: OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PONTO DE APOIO DE SAÚDE NO POVOADO SERRINHA, MOITA BONITA/SE. DATA DE INICIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/05/2024, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/05/2024, AS 09:00H no sistema www.licitanet.com.br . CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 03 -secretaria municipal de SAÚDE - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 30100 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS. FUNÇÃO: 10 - SAÚDE - SUBFUNÇÃO: 301 - ATENÇÃO BÁSICA - PROGRAMA: 0007 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - AÇÃO: 1066 - CONSTRUÇÃO REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE - DESPESA: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES - FONTE: 16010000 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTE DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO NA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. PRAZO DE EXECUÇÃO : 06(SEIS) MESES - PARECER JURÍDICO Nº 04/2024 - BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e posteriores alterações, Lei Complementar 123/2006 alterada pela Lei 147/2014 e da Lei Federal nº 8.076 de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus anexos.

Moita Bonita-SE, 30 de abril de 2024.

ADRYELE LIMA DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Torna pública, que realizará "Concorrência Eletrônica N˚ 001/2024", objetivando a Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de Engenharia visando à Reforma e Qualificação da Praça do Mercado Municipal, bem como a Construção de 02 Quiosques, conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico. Recebimento das Propostas: Até 16/05/2024 às 08h; Análise Das Propostas: Das 08h01min às 08h59min horas do dia 16/05/2024;

Início da sessão de disputa de preços: às 09h00min horas do dia 16/05/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Torna público, que realizará "Pregão Eletrônico N˚ 004/2024", para a Contratação de empresa do ramo de fornecimento de Materiais Estrutural de Construção de forma parcelada, para atender as demandas das diversas Secretarias deste município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Recebimento das propostas: Até 15/05/2024 às 08h00min h; Análise das propostas: Das 08h01min às 08h59min horas do dia 15/05/2024; início da sessão de disputa de preços: às 09h00min horas do dia 15/05/2024.

Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: https://bllcompras.com "Acesso Identificado". Local de acesso ao edital: Plataforma BLL e Site portaldatransparencia.tabocasdobrejovelho.ba.gov.br Formalização de Consultas/Encaminhamentos: Plataforma BLL.

Tabocas do Brejo Velho - BA, 30 de abril de 2024.

Milton da Cruz Neres

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 2° ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.11.29.1 CONCORRÊNCIA N° 2023.07.07.1

Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para reforma, requalificação e ampliação do terminal rodoviário municipal e intermunicipal localizado na praça pitias peixoto no município. Contratante: Secretaria de Infraestrutura - Contratada: Construtora Justo Junior Ltda. fundamento legal: o aditivo ao contrato em questão encontra amparo legal nos art. 65, inciso I, alínea a e § 1º. da lei federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e duas alterações posteriores. Das alterações: quantitativos e serviços q inicialmente pactuados para melhor adequação aos seus objetivos consignando um Acréscimo no valor contratual de R$ 92.856,09 perfazendo um percentual de aproximadamente 3,60% do valor avençado, passando de R$ 2.318.561,04 para R$ 2.411.417,13, conforme estabelece o artigo 65, I, a e parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina pela contratada: Francisco de Freitas Justo Junior - Assina pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas. Data da assinatura: 24 de Abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 135305

Nº Processo: 21451000493202344. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de conservação, limpeza, higiene e desinfecção, que compreenderá, além dos postos de serviço, o fornecimento de uniformes, materiais e o emprego dos equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços nas áreas de uso comum, calçadas no entorno e baterias sanitárias, localizadas nas dependências dos Hortomercados Leblon e Humaitá, conforme Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua da Alfandega Nr. 91 - 11º e 12º Andares, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/135305-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CAMILLA MEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 30/04/2024) 135100-22211-2024NE000028
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153254

Número do Contrato: 120/2022.

Nº Processo: 23072.210729/2020-04.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.788.864,20. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153254

Número do Contrato: 120/2022.

Nº Processo: 23072.210729/2020-04.

Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Repactuação anual conforme convencão coletiva 2023/2024.. Vigência: 17/05/2022 a 17/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.788.864,20. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO. Contrato nº. 08/2021. Nº Processo: 23007.00017616/2020-27. Contratante: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) - CNPJ: 07.777.800/0001-62. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX) - CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: prorrogação de vigência do instrumento original. Fund. Legal: Leis Federais nº 8.666/93, n° 8.958/94 e n° 12.349/2010; Decretos nº. 7.423/2010 e 8.241/2014. Vigência: 09/06/2024 a 08/06/2025. Data de Assinatura: 30/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT SUBVENÇÃO ECONÔMICA À INOVAÇÃO - 01/2022 PROGRAMA FINEP INOVADOC; Referência: 0677/23; Data da Assinatura: 29/04/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; SOLUÇÕES EM BIOTECNOLOGIA 3D - ENGENHARIA TECIDUAL LTDA., CNPJ nº 45.086.526/0001-74; Objeto: concessão de subvenção econômica pela Finep à BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO, para a execução do PROJETO "Desenvolvimento, Padronização e Certificação de modelos in vitro de tecidos humanos para testes de produtos cosméticos e farmacêuticos". Valor total: até R4.360.000,00 (quatro milhões, trezentos e sessenta mil reais); Fonte: recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Prazo de Utilização dos Recursos: 60(sessenta) meses; Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses; ambos os prazos contados a partir da data de assinatura do instrumento.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200125

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 08666.013535/2023-23.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente apostilamento visa promover a repactuação dos valores do contrato 12/2023 (48849448) em, aproximadamente, 6,04% do seu valor mensal, em razão das convenções coletivas de trabalho das empresas de asseio, conservação e serviços terceirizados em santa catarina, que concederam reajuste salarial e demais benefícios aos funcionários das categorias envolvidas no objeto do referido contrato, vigentes desde 01/01/2024, do fator acidentário de prevenção (fap) de 2024 e do reajuste dos materiais e equipamentos segundo a inflação apurada pelo ipca/ibge, a contar de 25 de janeiro de 2024, um ano após a apresentação da proposta.. Vigência: 19/05/2023 a 19/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.621.558,20 Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2024

Contratação de consultoria técnica para apoio na execução das atividades de implantação e manutenção do Sistema de Gestão Ambiental e Saúde e Segurança do Trabalho (SGSMS). Resultado: Fracassado.

LUIZ FELIPE VERISSIMO SOARES

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 10/2024

Torna público a Concorrência Eletrônica - nº 10/2024- Processo 56/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA METALICA E REFORMA DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE DA CHAVE. Data 23/05/2024 às 09:30 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.licitanet.com.br/.

Oziel Gomes da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Gália/SP, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA CONTROLE DE GLICEMIA PARA ATENDER OS PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA DE DIABÉTICOS DO MUNICÍPIO, conforme especificações constantes do Anexo I do edital. Recebimento das propostas até às 09 horas do dia 15/05/2024 no Portal de Licitações através do endereço http://186.224.14.198:8079/comprasedital/. O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações pelo e-mail: licitacao@galia.sp.gov.br e no site: www.galia.sp.gov.br.

Gália, 30 de abril de 2024.

Renato Inácio Gonçalves

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa Eletrônica Nº 90001/2024. NUP: 63116.001279/2024-47. Contrato nº 783601/2024-022/00. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Contratado: 20.279.680/0001-31 - VS SOUND COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA-ME. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção corretiva em 12 (doze) equipamentos de fonte ininterrupta de energia (nobreak) com fornecimento de peças. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 4.750,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO/RJ CNPJ 28.636.579/0001-00. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL PARQUE DOS BEM TE VIS APF 0318.868-19. Valor: R$ 575.290,82 (sem alteração). Vigência: 25/06/2024 a 24/06/2025. Data da assinatura: 29/04/2024. NELSON RUAS DOS SANTOS E ALAN DELFINO DOS SANTOS

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO/RJ - CNPJ 28.636.579/0001-00. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL PARQUE DAS ARARAS APF 0318.872-70. Valor: R$ 575.290,82 (sem alteração). Vigência: 24/07/2024 a 23/07/2025. Data da assinatura: 29/04/2024. NELSON RUAS DOS SANTOS E ALAN DELFINO DOS SANTOS

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA CNPJ 14.217.327/0001-24. Objeto: Trabalho Social. RESIDENCIAL FRANCISCO CHAGAS DE CARVALHO APF 0499.533-83. Valor: R$ 209.970,00 (sem alteração). Vigência: 29/04/2024 a 28/04/2026. Data da assinatura: 29/04/2024. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS E JOSÉ GILBERTO BASTOS REIS

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO/RJ CNPJ 28.636.579/0001-00. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL ARUBA APF 0362.091-41. Valor: R$ 283.194,44 (sem alteração). Vigência: 25/06/2024 a 24/06/2025. Data da assinatura: 29/04/2024. NELSON RUAS DOS SANTOS E ALAN DELFINO DOS SANTOS
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 874796/2018/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Lagarto/SE, CNPJ 13.124.052/0001-11; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: 3.13.5.1.2 O Distrato ocorre mediante solicitação do Contratado, durante a execução contratual. Data do distrato 19/04/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato de Repasse nº 847063/2017/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Curionópolis/PA, CNPJ 22.938.732/0001-60; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria 424/2016. Data da rescisão 30 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 956522/2024, firmado pelo Município de Nova Odessa-SP, CNPJ 45.781.184/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de 1 campo de futebol society, 1 quadra de basquete 3x3 e 1 minicampo de areia no município de nova odessa/sp; Programa Esporte; Valor: R$ 458.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0035, NE 2024NE000022, de 23/04/2024 e R$ 76.000,00 de contrapartida. Vigência 29/04/2027 - 29/04/2024 Celso Eduardo Moreno Nucci e Claudio Jose Schooder.
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 914742/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Aloândia/GO, CNPJ 01.345.537/0001-56; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 30/04/2024. Contrato de Repasse nº 925809/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Aloândia/GO, CNPJ 01.345.537/0001-56; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 30/04/2024.
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO

Sub-Rogação do Contrato de Repasse nº919238/2021/MCID/CAIXA, SUB-ROGANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS SEINFRA/RJ/CNPJ 08.599.767/0001-90, SUB-ROGADO: SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES SECID/RJ/CNPJ 52.399.071/0001-02,T. Aditivo -29/04/2024 Ana Denise Coimbra Dos Santos -representante da CAIXA, Douglas Ruas dos Santos representante do Sub-rogado, Claudio Bomfim de Castro e Silva Governo do Estado do Rio de Janeiro Interveniente Anuente.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: PRS - PROJETOS REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 06.265.390/0001-08. Objeto: Prestação de consultoria técnica especializada de engenharia e elaboração de projetos de reforços estruturais e de melhoria no sistema de captação de águas pluviais no Residencial Recanto das Veredas Localizado em Senador Canedo/GO, acompanhado pelo SISAQ 8794. Contratação 0015/2024. Data de assinatura: 11/03/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 44.200,00. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0015/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 443001

Número do Contrato: 33/2022.

Nº Processo: 02501.001147/2022-15.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 04.201.934/0001-42 - FAST AUTOMOTIVE E TURISMO LTDA. Objeto: Reajuste contratual com fundamento na Cláusula Sexta do referido Termo de Contrato, de acordo com a variação dos índices econômicos previstos no Termo de Contrato, referente ao período de outubro de 2022 a setembro de 2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 904.771,46. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 80001

Nº Processo: 6010997/2023-00. Objeto: Prestação de serviços de operação de central de atendimento telefônico do Programa TST-SAÚDE. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS FRANCA SOARES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 30/04/2024) 80001-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120625

Número do Contrato: 038/GAPDF-CINDACTA I/2022. Nº Processo: 67289.031540/2021-41. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 10.629.386/0001-59 - OVER ELEVADORES LTDA. Objeto: Reajuste do valor do Contrato de Despesa nº 038/GAPDF-CINDACTA I/2022, nos termos estabelecidos em sua Cláusula Sexta, com fundamento no inciso XI, Art. 40 c/c §8º do Art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 1.260,70. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Convênio UFG 094/2024. Processo 23070.019558/2024-16. Objeto: cooperação entre os partícipes para a integração da UFG aos setores de produção, serviços, comunidade e governo, possibilitando a operacionalização de Programas de Estágio de Estudantes desta Instituição de Ensino visando ao desenvolvimento de atividades de aproximação e integração ao mercado de trabalho. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE APOIO AO PRIMEIRO EMPREGO E ESTÁGIO Assinatura: 26/04/2024. Validade: 26/04/2024 a 25/04/2029.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170177

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 11060.721904/2023-89.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do preço mensal do contrato de R$47.060,76 para R$50.488,73, a partir de 01/01/2024, e para R$50.500,84, a partir de 01/02/2024. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 158953

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 23255.008129/2023-74.

Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 05.305.430/0001-35 - INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 13/2023, que trata da contratação de serviços continuados de limpeza, conservação e asseio, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital para atender a demanda do IFCE- campus jaguaruana.. Vigência: 16/10/2023 a 16/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 557.220,90. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240250

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 30 de abril de 2024.

OBJETO: Adesão a ata de registro de preços nº 009/2023-SRP oriunda do pregão eletrônico nº 055/2023-SRP na condição "carona", gerenciada pela sec. mun.de educação, cultura e desporto do município de Abaetetuba-PA, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de estrutura de som, palco, iluminação, sonorização, tendas e estruturas complementares para eventos promovidos pela secretaria municipal de educação, esporte, cultura e lazer de Dom Eliseu-PA.

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação em Dom Eliseu.

CONTRATADO(A): OLIVEIRA E SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA, Inscrita no CNPJ: 16.836.669/0001-58

VALOR TOTAL: R$ 479.363,50 (quatrocentos e setenta e nove mil e trezentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: Fundo Municipal de Educação em Dom Eliseu, Projeto/6.031 Realização Eventos Culturais, Cívicos Comemorativa, Classificação econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, subelemento: 3.3.90.39.23.

VIGÊNCIA: 30 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

UASG: 080024. 5º termo aditivo ao contrato TRT22 nº 11/2019 - Suporte técnico atualização do software de banco de dados Oracle. CNPJ: 59.456.277/0001-76. Objeto: Prorrogar, excepcionalmente, por 6 (seis) meses o prazo de vigência do contrato, com efeitos a contar de 1º/05/2024 a 1º/11/2024. Fundamento legal: art. 57, §4º, c/c art. 40, XI e art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamenária: a despesa está prevista na conta 33.90.40.07, por meio da NE 77/2024. PROAD TRT22 nº 326/2019. Assinam: Adilson José de Oliveira Freire(p/contratante) e João Carlos Orestes (p/contratada).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Curso de Especialização ¨Fisioterapia em Terapia Intensiva Adulto, da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança da UFRGS¨. VALOR FINANCEIRO: R$ 344.880,00 (trezentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 25/04/2024 a 15/01/2026. DATA E ASSINATURA: 25/04/2024. N.º DO PROCESSO: 23078.588204/2023-66.
Extrato de Convenio

Espécie: Convênio UFG 095/2024. Processo 23070.015930/2024-15. Objeto: estabelecimento de mútua cooperação entre a UFG e a SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA, visando, reciprocamente, ao oferecimento de estágio curricular obrigatório a estudantes regularmente matriculados e com efetiva freqüência nos cursos de graduação por elas ofertados. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA. Assinatura: 29/04/2024. Validade: 29/04/2024 a 28/04/2029.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RP nº 42/2024

Recebimento das propostas: a partir do dia 02 de maio de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF)

Do encerramento das propostas: dia 16 de maio de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF)

Data de abertura das propostas: dia 16 de maio de 2024, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF)

Início da sessão de disputa de preços: dia 16 de maio de 2024, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF).

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de Clínica Especializada para Internação Compulsória, Tratamento e Desintoxicação de Dependentes Químicos, Incluindo Serviços Psiquiátricos.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br

Campo Novo do Parecis-MT, 30 de abril de 2024.

Francieli Mattei dos Santos

Secretária Municipal de Saúde

RESULTADO de julgamento PREGÃO ELETRÔNICO nº 31/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 031/2024, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, teve como vencedoras as empresas: COMERCIAL LUAR LTDA com valor total de R$ 74.212,28 (setenta e quatro mil e duzentos e doze reais e vinte e oito centavos), MARTINS E MARTINS NETO LTDA com valor total de R$ 8.075,40 (oito mil e setenta e cinco reais e quarenta centavos), MARIA DA CONCEICAO DA CUNHA RIBEIRO LTDA com valor total de R$ 63.225,30 (sessenta e três mil e duzentos e vinte e cinco reais e trinta centavos), NABELLA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI com valor total de R$ 26.699,20 (vinte e seis mil e seiscentos e noventa e nove reais e vinte centavos), DISMATH DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA com valor total de R$ 5.398,80 (cinco mil e trezentos e noventa e oito reais e oitenta centavos), MG DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA com valor total de R$ 12.859,05 (doze mil e oitocentos e cinquenta e nove reais e cinco centavos), MASTER COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA com valor total de R$ 95.441,16 (noventa e cinco mil e quatrocentos e quarenta e um reais e dezesseis centavos), SUDOESTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA com valor total de R$ 543.144,00 (quinhentos e quarenta e três mil e cento e quarenta e quatro reais), DMS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE CAFE LTDA com valor total de R$ 101.775,00 (cento e um mil e setecentos e setenta e cinco reais).

Campo Novo do Parecis-MT, 30 de abril de 2024.

Leandro Nery Varaschin

Pregoeiro
EDITAL Nº 318, DE 29 DE ABRIL DE 2024

RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO EDITAL Nº 197/2024

Processo nº 23079.218456/2024-00

O Diretor da Escola de Música do Centro de Letras e Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta dos autos do processo n.º 23079.218456/2024-00, resolve:

Tornar público o resultado do processo seletivo para contratação de professor substituto, regido pelo Edital n.º 197, de 28 de março de 2024, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 01/04/2024, divulgando o nome do candidato aprovado.

Departamento de Música de Conjunto

Setor: Regência Orquestral

THIAGO SANTOS DA SILVA

RONAL XAVIER SILVEIRA
EXTRATO DE ACORDO

Nº Processo: 23079.251021/2022-05.

Instrumento Jurídico: Acordo de Doação.

Doadora: INTA Foundation, localizada em 675 Third Avenue, 3º Andar, Nova York, Nova York 10017.

Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: "Curso de Inserção em Propriedade Intelectual, a ser promovido em parceria entre a UFRJ e a INTA Foundation".

Valor Total: US$ 21.000.

Vigência: 4 (quatro) meses.

Data de Assinatura: 18/04/2023.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EDITAL Nº 319, DE 29 DE ABRIL DE 2024

RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO EDITAL Nº 197/2024

Processo nº 23079.218493/2024-18

O Diretor da Escola de Música do Centro de Letras e Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta dos autos do processo n.º 23079.218493/2024-18, resolve:

Tornar público o resultado do processo seletivo para contratação de professor substituto, regido pelo Edital n.º 197, de 28 de março de 2024, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 01/04/2024, divulgando os nomes dos candidatos aprovados.

Departamento de Música de Conjunto

Setor: Regência Coral

ANDRÉ PROTASIO PEREIRA

MARCELA GONÇALVES DA SILVA

VALÉRIA DA CONCEIÇÃO CORREIA

CARLOS EDUARDO DIAS BARCELOS

RONAL XAVIER SILVEIRA
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Concorrência Pública nº. 001/2024, Processo nº 0014035/2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024, pagina 213, Onde se lê: Concorrência Pública nº. 001/2024, Processo nº 0014035/2023; leia-se: Concorrência Pública nº. 001/2024, Processo nº 0014035/2023. Retifica-se o presente termo, haja vista o equívoco na digitação.

Ayrton Carlos Rodrigues Junior

Agente de Contratação
Extrato de Distrato

Termo de Distrato ao Termo de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Joao Vitor da Silva; Objeto: convênio de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a programa de iniciação científica, extensão e pós graduação do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 29/02/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e de Joao Vitor da Silva - bolsista CNPq.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90509/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23345000411202485. Objeto: Contratação de serviços de colheita de café.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Machado Paraguaçu, Km 03, Bairro Santo Antônio - Machado/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90509-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS

Membro da Comissão Permanente de Licitação

(SIASGnet - 30/04/2024) 158137-26412-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069189653202334. Objeto: Aquisição de Material de proteção e segurança (EPI/EPC), através do sistema de registro de preços, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 02/05/2024 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JOAO FELIPE SOARES MACHADO

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/04/2024) 150182-15227-2023NE003328
AVISO LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 90006/2024 - UASG 135024

Nº Processo 21192.000517/2024-44. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento futuro e eventual de vacinas para uso veterinário para controle da sanidade do rebanho da Embrapa Pecuária Sudeste, conforme relação constante do item 14 do Termo de Referência. Total de itens licitados: 8. Edital: 02/05/2024 das 08:00 As 11:30 e das 13:00 às 17:00. Endereço: Fazenda Canchim com acesso pelo Km 234 da Rod. Washington Luiz, Zona Rural-São Carlos/SP ou www.embrapa.br/pecuaria-sudeste. Entrega das propostas a partir de 02/05/2024 às 08:00 no site www.gov.br/compras . Abertura das propostas: 15/05/2024 às 09:00 no site www.gov.br/compras.

Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 - UASG 135024

Objeto: Contratação de empresa certificada ISO/IEC 17025 para realizar análises de monitoramento da qualidade da água bruta, em atendimento à Portaria GM-MS nº 888/2021 do Ministério da Saúde para apresentação na Vigilância Sanitária (Visam) , totalizando 2 (dois) monitoramentos e 01 (um) , na frequência semestral, conforme condições constantes do Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.000113/2024-51 - OCS Nº 010/2024 - Nota de Empenho 2023NE000138 - Contratada: Suprema Tecnologia Analítica Ltda - CNPJ: 04.233.577/0002-02 - Valor Total - R$ 2.700,00 (Dois mil e setecentos reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 30/04/2024 - Marco Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153173

Número do Contrato: 41/2023.

Nº Processo: 23034.009511/2020-57.

Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 33.619.754/0001-83 - JESSICA REGINADO DE SOUSA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original n.º 41/2023, por mais um período de 12 (doze) meses, com vigência à partir de 02/05/2024 até 02/05/2025.. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.000,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254463

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 25030.001381/2021-51.

Dispensa. Nº 35/2021. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato nº 09/2021, por mais 18 (dezoito) meses, bem como a alteração contratual com vistas a acrescer 25% (vinte e cinco por cento) do valor contratado, na forma do artigo 57, inciso i c/c artigo 65, § 1° ambos da Lei n° 8.666/1993. Vigência: 03/05/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.575.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 160353

Nº Processo: 64044002074202432. Objeto: Aquisição de insumos asfálticos de Manaus.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 02/05/2024 das 08h30 às 11h00 e das 14h30 às 17h59. Endereço: Av Cap Ene Garcez, 1037 - Mecejana, Mecejana - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CADSON DE SOUZA BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/04/2024) 160353-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024

LICITAÇÃO COM COTA RESERVADA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024. O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE - MS, torna público, através de sua pregoeira designada pela Portaria nº 008/2024, de 15 de janeiro de 2.024, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", modo de disputa ABERTO, realizado por meio da internet, no site: www.bll.org.br, nos termos do Decreto Municipal nº 32.574/2024, Lei Complementar Federal 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: Registros de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática e materiais ergonômicos (itens fracassados) para atender as necessidades das diversas Secretarias, Fundos e Fundação da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante. Início do Recebimento das Propostas: às 10h00min do dia 02/05/2024 Limite para Acolhimento das Propostas: às 08h30min do dia 15/05/2024 Início da Sessão de Lances: às 09h00min do dia 15/05/2024. Horário de Referência: Horário de Brasília - DF. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: https://bllcompras.com/Home/Login O Edital encontra-se disponível: No site www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail: licitacao@riobrilhante.ms.gov.br), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, fone: 0**(67) 3452-7391 - ramal 1013, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07h às 13h e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência).

Rio Brilhante - MS, 30 de abril de 2024.

Lusiana Montagner de Souza

Pregoeira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Processo Administrativo nº 1/2024 - Secretaria de Planejamento e Gestão. Chamada Pública nº 1/2024. Objeto: Chamada Pública para credenciamento de leiloeiros oficiais devidamente registrados na Junta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPE, para eventual realização de leilões de bens patrimoniais inservíveis da Prefeitura Municipal de Águas Belas - PE, com percentual de omissão do leiloeiro estipulado em 5% (cinco por cento) sobre o valor do bem arrematado. Leiloeiros Habilitados: AGÊNCIA DE LEILÕES FREIRE, situada à Rua Aviador Severiano Lins, 282 - Edf. Aviador Severiano Lins - Sala 201 - Boa Viagem - Recife - PE, na pessoa do Leiloeiro o Sr. Osman Sobral e Silva - JUCEPE 7/2001, Leiloeiro Oficial Onildo de Morais Silva - JUCEPE 52/2022, situado à Rua Aviador Severino Lins, 182 - Apto 201 - Boa Viagem - Recife - PE. Leiloeiros Inabilitados: SCHIMTZ - Leiloeiros Oficiais, Rua Jordânia, 507 - Sala 02 - Bairro Nações - Balneário Camboriú - SC, Cesar Aragão Leiloeiro Oficial, situada na Estrada dos Ubaias, 20 - Sala 401 - Casa Amarela - Recife - PE. A Comissão Especial, comunica aos habilitados no Chamamento do Credenciamento de Leiloeiro que a sessão pública de sorteio para elaboração do rol de credenciados será realizado na Sede da Prefeitura Municipal de Águas Belas, Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Águas Belas - PE, situada à Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n - Centro - Águas Belas - PE, no dia 07/05/2024. Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de recurso a partir da publicação do resultado.

Águas Belas-PE, 29 de abril de 2024

FÁBIO FÉLIX CABRAL

Secretário de Planejamento e Gestão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257036

Número do Contrato: 20/2020.

Nº Processo: 25048.000701/2019-41.

Pregão. Nº 23/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 03.703.179/0001-31 - GUATOS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

acrescentar 4.5577857110769% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 239.964,24 (duzentos e trinta e nove mil novecentos e sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos) , nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;

alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo/supressão.

cláusula segunda - do preço

o valor mensal da contratação é de r$ 458.741,21 (quatrocentos e cinquenta e oito mil setecentos e quarenta e um reais e vinte e um centavos), perfazendo o valor anual de r$ 5.504.894,52 (cinco milhões, quinhentos e quatro mil oitocentos e noventa e quatro reais e cinquenta e dois centavos).. Vigência: 25/04/2024 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.504.894,52. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158283

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23249.024224/2022-13.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BURITICUPU. Contratado: 87.133.666/0001-04 - GA EDUCACAO LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 04/2023 por 12 meses.. Vigência: 14/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.484,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).