gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

7º TA ao Contrato de Locação de Imóvel nº 001/2005 (AC ANTÔNIO PRADO DE MINAS) - Objeto: O aluguel mensal não será reajustado, mantendo o seu valor em R$ 1.574,95 para o período de 01/04/24 a 31/03/25. Contratado: GILSON GONÇALVES. Ass.: 09/02/2024 - Vigência: 09/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000219 SE/MG

Prestação de serviço de empresa(s) especializada(s), concessionária ou autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, para prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC, na modalidade local, para unidades dos Correios instaladas em Minas Gerais, com o fornecimento e instalação de Links E1, feixe digital de 2 Mbps, sendo os links bidirecionais e fornecimento de faixa de numeração ramais DDR (ID 1045675). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 10/06/2024 às 09h00 e início da disputa: 10h00. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações Polo MG SE/MG
AVISO DE ALTERAÇÃO

AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CP000001/2022 - SE/SPM ALTERAÇÃO - Com a finalidade de ampliar as regiões de interesse para instalação do Canal Ponto de Coleta, comunicamos a alteração do Anexo 3 (Localidades) do Edital. O inteiro teor dos documentos poderá ser consultado por meio do site dos correios www.correios.com.br. Informações pelo e-mail: pontodecoleta.spm@correios.com.br

GILSOM MARTINS DOS SANTOS JUNIOR

Coordenador da Comissão de Credenciamento SE/SPM
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, torna pública a da data de abertura da Concorrência Eletrônica nº08/2024 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO PAVILHÃO DA FARINHA DE PENEDO, LOCALIZADO NA TRAVESSA DIONÍSIO CAMPOS, 54 -162 - CENTRO HISTÓRICO, MUNICÍPIO DE PENEDO - AL. Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC). Penedo/AL-Data da Sessão: 05 de junho de 2024.

Sara Mendonça da F. Lisboa

Presidente-Copel
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO PMP Nº 046/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.23101574783.CPS.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MELHORIAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PENEDO - AL. Assinatura do Contrato: 14/05/2024. Vigência: 270 (duzentos e setenta) dias consecutivos, contados da data da Ordem Inicial de Serviços. Valor Total: R$ 1.850.500,00 (um milhão oitocentos e cinquenta mil e quinhentos reais) Contratado (a): ALP ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ nº 18.570.666/0001-40. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente e da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. Ronaldo Pereira Lopes Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional do Tocantins - SENAR-AR-TO, comunica que realizará licitação denominada PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - RETIFICADO, cujo objeto visa à AQUISIÇÃO DE AVENTAL, CAMISETAS, CAMISAS, BLUSAS, VESTIDOS, BONÉS E OUTROS, para atender sob demanda, os cursos e eventos de formação profissional, promoção social, projetos especiais e demais programas desenvolvidos pelo SENAR-AR/TO. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site do SENAR-AR/TO (https://app3.cna.org.br/transparencia/?gestaoLicitacaoAndamento-TO-2020-564) e no site do Banco do Brasil (https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp). Início da Sessão Pública para disputa dos lances: 05/06/2024, às 09h30min (horário de Brasília). Maiores informações através do telefone (63) 3219-9216 ou pelo e-mail: licitacao@senar-to.com.br.

Larissa Iglesias de Paula

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200370

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 08091.001624/2021-17.

Dispensa. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 23.903.749/0001-44 - GILBERTO MUNIZ RAMOS. Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: 14/05/2024 a 13/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.449,84. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRENCIA nº 1/2024

O Prefeito Municipal de Piranhas/AL, diante das conclusões da Comissão permanente de Licitação, da Procuradoria Geral e da Controladoria Geral do Munícipio no uso das suas atribuições, e amparado no disposto no Art. 29, da Lei nº 14.133/2021, e ainda do que consta no Processo da CONCORRENCIA Nº 01/2024, Processo licitatório para Contratação de Empresa para execução de pavimentação de ruas e conservação de pavimentação com cascalhamento de estradas vicinais no município de Piranhas-AL, decide ADJUDICAR a empresa: SOLAR CONSTRUÇÃO LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ: sob o nº 46.108.926/0001-04.

Piranhas/AL, 6 de maio de 2024

TIAGO TORRES FREITAS

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRENCIA nº 1/2024

O Prefeito Municipal de Piranhas/AL, diante das conclusões da Comissão Permanente de Contratação, da Procuradoria Geral e da Controladoria Geral do Munícipio no uso das suas atribuições, e amparado no disposto no Art. 29, da Lei nº 14.133/2021, e ainda do que consta no Processo Licitatório da CONCORRENCIA Nº 01/2024, decide HOMOLOGAR o referido processo. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM CASCALHAMENTO DE ESTRADAS NO MUNICÍPIO DE PIRANHAS/AL. Cumpra-se e Publique-se.

Piranhas/AL, 6 de maio de 2024

TIAGO TORRES FREITAS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 15/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 15/2024 Tipo: Menor preço por item Processo n.º 04040022/2024 Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição de veículos para transporte das equipes de saúde das UBS's do Município de Piranhas/AL. Data de realização: 04 de junho de 2024, às 09h30. Informações: licitacoes@piranhas.al.gov.br

José Ferreira de Lima Neto

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024

CONCORRENCIA 01/2024 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS/AL, com sede na cidade de Piranhas/AL, CEP 57.460-000, inscrita no CNPJ sob o nº 12.225.546/0001-20, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, o Sr. TIAGO TORRES FREITAS; CONTRATADA: SOLAR CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ: sob o nº 46.108.926/0001-04, com sede na Rua 17 de agosto, 54, Quadra C, Lote 09, bairro Centro, na cidade de Satuba, Estado de Alagoas, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por THIAGO BERNADI ARAÚJO LEITE, tendo em vista o que consta no Processo nº 12140008/2023, estando as partes sujeitas as normas da Lei 14.133/21 e suas alterações subsequentes, ajustam o presente contrato de Empreitada, decorrente do Edital de Concorrência sob o nº 01/2024, mediante as seguintes cláusulas e condições. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O objeto do presente Contrato é a execução de PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E CONSERVAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO COM CASCALHAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE PIRANHAS-AL - CONVÊNIO NÚMERO 918274/2021, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância com os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da licitação MODALIDADE CONCORRENCIA nº 01/2024, fornecida pelo CONTRATANTE. CLÁUSULA SEGUNDA - PREÇO 2.1. O preço global para a execução do objeto deste Contrato é de R$ 1.531.145,37 (um milhão, quinhentos e trinta e um mil, cento e quarenta e cinco reais e trinta e sete centavos), daqui por diante denominado "VALOR CONTRATUAL". CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA 5.1. O prazo de vigência do presente Contrato é de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do Contrato de Empreitada. Piranhas, 07 de maio de 2024. TIAGO TORRES FREITAS Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2024

A Prefeitura Municipal de Rubinéia comunica aos interessados que se encontra aberto o procedimento licitatório, cujo o objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUA AQUISIÇÃO DE (CESTA BÁSICA EMBALADAS) PARA ENTREGA PARCELADA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO MENSAL DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSITÊNCIA SOCIAL - CRAS DE RUBINÉIA E CENTRO DE ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS DO DISTRITO DE ESMERALDA DURANTE 12 MESES.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA

CADASTRAR PROPOSTA E ANEXAR DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO NA PLATAFORMA A PARTIR DO DIA 15/05/2024 as 09h00min, até o dia 05/06/2024 às 09h15min. INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva) ocorrerá a partir das 9h16min, do dia 05/06/2024, por decisão do Pregoeiro.

LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.bllcompras.org.br, pela internet Explorer. Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF).

Rubinéia - SP, 14 de maio de 2024.

Osvaldo Lugato Filho

Prefeito
AVISO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024/DLC/PMC/RR

CONVOCAÇÃO PARA CONTINUIDADE DA SESSÃO PÚBLICA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6/2024/SEMSA/PMC

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA UBS, NA SEDE DO MUNICIPIO DE CANTÁ/RR. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cantá/RR, convoca as empresas participantes do processo em epígrafe e demais interessados, para a continuidade da Sessão Pública do certame licitatório supracitado, conforme informado na sessão anterior. Comunicamos que a continuidade do certame está agendada para ocorrer no próximo dia 17 de maio de 2024 (sexta-feira), às 9:00h (horário local), na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação, situada na rua Francisco Alves Gondim, s/ n°, bairro Antônio Chagas Pinto, Cantá/RR - CEP: 69.390-000. Todos os interessados estão desde já convocados.

Cantá/RR, 14 de maio de 2024.

BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA

Agente de Contratação- DLC/PMC
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 200005

Nº Processo: 08007004320202385. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios, mediante Sistema de Registro de Preços, com vistas a operacionalização de processo seletivo e auxílio na gestão das bolsas de estágio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, da Polícia Rodoviária Federal e da Secretaria Nacional de Políticas Penais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Ministério da Justica e Segurança Pública - Anexo Ii Sala 612, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200005-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contato: (61) 2025-7632. O Edital poderá ser retirado gratuitamente pelos sites https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.gov.br/mj/pt-br ou solicitado por meio do endereço eletrônico licitacao@mj.gov.br.

HALISSON LUCIANO CHAVES AYRES DA FONSECA

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/05/2024) 200005-00001-2024NE800001
Aviso de licitação

Concorrência Presencial nº 1/2024

Processo nº 2633/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a realização de obras e serviços de engenharia destinados a requalificação dos logradouros no entorno da Rua Falcão Dias, Bairro Humberto Antunes, dos pavimentos da Travessa Santa Rosa - Grotão, Bairro Santa Rosa e da Estrada Prefeito Rubens José de Macedo, Bairro Martins Costa, objeto do contrato de repasse nº 944996/2023/MCIDADES/CAIXA. Tipo da licitação: Menor preço. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário. Data de recebimento do envelope de proposta comercial e início da sessão pública: 04/06/2024, às 10 h. Retirada do edital e informações: Rua Professor Paulo Sérgio Nader Pereira, nº. 250, Centro, e-mail: cplmendes@hotmail.com/licitacaomendes@gmail.com /site: www.mendes.rj.gov.br.

Mendes-RJ, 2 de maio de 2024.

Cláudio de Jesus Almeida Filho

Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação
Aviso de licitação

Concorrência Presencial nº 2/2024

Processo nº 2883/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a realização de obras e serviços de engenharia destinados a execução de reciclagem e recapeamento da Rua Osmar do Nascimento, no Bairro Água Fria. Contrato de Repasse nº 952760/2023/MCIDADES/CAIXA. Tipo da licitação: Menor preço. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço GLOBAL. Data de recebimento do envelope de proposta comercial e início da sessão pública: 05/06/2024, às 10 h. Retirada do edital e informações: Rua Professor Paulo Sérgio Nader Pereira, nº. 250, Centro, e-mail: cplmendes@hotmail.com/licitacaomendes@gmail.com /site: www.mendes.rj.gov.br.

Mendes-RJ, 9 de maio de 2024

Cláudio de Jesus Almeida Filho

Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541000009202484. Objeto: AqUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO e EQUIPAMENTOS ADMINISTRATIVO/MÉDICO-HOSPITALARES, MATERIAIS ELETRODOMÉSTICOS E DIVERSOS, DE USO PERMANENTE, PARA DIVERSAS UNIDADES DE SERVIÇOS DO HUSM.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no edital e seus Anexos..

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 14/05/2024) 155125-26443-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo Nº 0042/2024-FME; referente à Inexigibilidade de Licitação Nº 6005/2024; CONTRATANTE: FUNDO MUNIPAL DE EDUCAÇÃO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA; CONTRATADO: R OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ de nº 09.532.225/0001-63; Objeto: contratação de empresa para pestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal; Valor R$ 15.000,00; Vigência até 04/04/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação nº 6005/2024-SME; Processo Administrativo nº 012/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL. Valor Total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais); com fundamento no Art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico SRP nº 6/2024

PL n° 20/2024 PE/SRP n° 6/2024-Obj: Selecionar proposta para OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO para eventual contratação de empresa para o fornecimento de material técnico hospitalar para as pessoas em vulnerabilidade social. Abert: 28.05.2024 às 14h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Afrânio, 14 de maio de 2024.

Vandelmar Nogueira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico SRP nº 10/2024

PL n° 25/2024 PE/SRP n° 10/2024-Obj: Selecionar proposta para OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO para eventual contratação de empresa para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP 13) e vasilhames carregados Abert: 28.05.2024 às 11h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Afrânio, 14 de maio de 2024.

Vandelmar Nogueira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90159/2024 - UASG 393027

Nº Processo: 50605004935202329. Objeto: Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-101/BA, segmento: km 365,7 - km 443,8, sob a jurisdição da Unidade Local de Cruz das Almas/BA, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Artur Azevedo Machado 1225 3º Andar, Torres Nimbus, Stiep - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/393027-5-90159-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA

Superintendente Regional do Dnit No Estado da Bahia

(SIASGnet - 14/05/2024) 393027-39252-2024NE800010
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

O Prefeito de Dom Pedrito no uso de suas atribuições legais torna público os editais de Pregão Eletrônico, referente as licitações abaixo:

Processo

Objeto

Sessão Pública

PE 17/24

Mobiliários- Licitação Exclusiva-RP

12/06/2024 às 9h

PE 28/24

Triturador/Picador de Galhos- Ampla Concorrência

05/06/2024 às 9h

Demais informações pelo site http://www.dompedrito.rs.gov.br ou também pelo Portal de Compras Públicas, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Em 14 de maio de 2024

Mário Augusto de Freire Gonçalves

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Morpará torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 004/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021, critério de julgamento menor preço, tendo como objeto a Prestação de serviço de segurança não armada, para atender as demandas dos festejos tradicionais de São Pedro e aniversário de emancipação política de Morpará, previstos para os dias 28, 29 e 30 de junho e 16 de julho de 2024, neste Município de Morpará-Bahia. A Sessão Pública Eletrônica ocorrerá através do site www.licitanet.com.br, no dia 31/05/2024 às 14h:30min. Edital integralmente disponível no endereço eletrônico www.morpara.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura, na Av. Edenilton Magalhães Souza, nº 420, Centro, Morpará-Bahia. Maiores informações: Tel. (77) 3663-2168; e-mail: morparalicita@hotmail.com.

Angélica Pereira de Almeida

Pregoeira Municipal
AVISO De CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024

ALTERADO

A Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista - BA realizara CHAMADA PUBLICA, para credenciamento de Leiloeiro Oficial, para alienação de bens móveis inservíveis de propriedade da Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista - EMURC. A comissão receberá os documentos solicitados em edital no endereço: Rua Sinhazinha Santos, nº 295 - Centro - Vitória da Conquista - Ba - CEP: 45000-505. O edital completo está disponível também no www.pmvc.com.br, no link "processos licitatórios" - Editais EMURC. O Prazo para credenciamento dos interessados será no período de 16/05/2024 a 31/05/2024. Informações: (77)3420-7606.

Em 13 de maio de 2024.

PAULO JOSE ROCHA SILVA

Diretor Presidente da EMURC
EXTRATO DE ADITAMENTO

Espécie: 3º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 119/2023

Dispensa de Licitação nº 663/2023 Processo Administrativo nº 746/2020 Órgão - Prefeitura Municipal de Tietê; Contratada - FUNDAÇÃO DE PESQUISAS FLORESTAIS DO PARANÁ - FUPEF CNPJ: 75.045.104/0002-00; Objeto - Apoio Técnico para Desenvolvimento de Passarela Pênsil no município de Tietê, visando a reprogramação do Convênio firmado junto ao Ministério do Turismo por intermédio da Caixa Econômica Federal - GIGOV SOROCABA" Prazo: Vigência de 60 (sessenta) dias, iniciando-se em 19/04/2024 e findando-se em 20/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS, POSTES EM CONCRETO E BANCOS MODELO TAMANDUÁ DESTINADAS PARA PRAÇAS E ORGÃOS PÚBLICOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br ou hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.

Picuí - PB, 14 de Maio de 2024

Olivanio Dantas Remigio

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA DE SOLDA, SERRALHARIA PARA CONFECÇÃO E MANUTENÇÃO DE PEÇAS METÁLICAS, LANTERNAGEM E PINTURA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br ou hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.

Picuí - PB, 7 de Maio de 2024

Olivanio Dantas Remigio

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 2/2024

A Comissão de Licitação do Município de Mendonça/SP, comunica a realização do LEILÃO Nº 002/2024. OBJETO: Venda de bens móveis, pertencentes ao Patrimônio Público Municipal no qual serão vendidos no estado que se encontram, através da Plataforma Eletrônica no site: www.trustbid.com.br e na forma presencial na Câmara Municipal de Mendonça no dia: 17/06/2024 às 10:00 horas, na Rua Justiniano Rodrigues de Carvalho, nº 435, neste município. Os interessados poderão ler ou obter cópia do Edital no endereço supracitado de 2ª à 6ª feira, das 08:00 às 16:00hs.

Município de Mendonça - SP, 2 de maio de 2024.

SANDRA HELENA MARTINS ZEBIANI

p/ Equipe de Apoio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 151/2022 - Pregão Eletrônico nº 045/2022. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Control Risk Monitoramento Ltda. Objeto: Prestação de serviços de rastreamento, monitoramento e telemetria de veículos - Supressão. Data da Assinatura: 07/05/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Franciso Pereira Afonso e Carlos Roberto Marques.
Edital de Convocação

AssemblEia Geral Extraordinária Específica

Pelo presente Edital, ficam convocados todos os associados ou não, que exerçam ou venham exercer suas funções nas Empresas de Navegação Brasileira ou que estejam subordinadas a Legislação Brasileira, a comparecer na Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada na sede desta Entidade, situada a rua Camerino, nº 128 - Sala 501 e 502, Centro - Rio de Janeiro /RJ. no dia 23 de maio de 2024, às 10:00h em primeira convocação e às 11:00h em segunda convocação, com qualquer número de presentes para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Leitura, discussão e votação da Ata de Assembleia anterior; b) Discussão e Votação da Pauta Unificada de Reivindicações para os Acordos Coletivos de Trabalhos com vigência a partir de janeiro de 2024, inclusive, e demais reivindicações correlatadas a serem negociadas com as Empresas de Navegação Brasileiras, Empresas de Offshore, Apoio Marítimo, Plataformas Marítimas, Dragas e Hotelarias; c) Autorizar por escrutínio secreto, a Diretoria do Sindicato firmar acordos ou instaurar processo de dissídio coletivo, se necessário; d) Aprovar o desconto da Contribuição Assistencial, no valor equivalente a 7% da soldada base a ser descontado uma única vez de todos taifeiros e cozinheiros, a partir do mês subsequente a assinatura do ACT, com direito de oposição expressa e escrita do empregado junto ao TAICUPAM; e) Assuntos Gerais.

Rio de Janeiro-RJ, 15 de maio de 2024.

Ossian Almeida Quadros

Diretor-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. CRESS/MG/6ªR/016/2022.

Partes: Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6ª Região e ANA PAULA DOS SANTOS - LTDA CNPJ 44.952.932/0001-00

OBJETO: Fica renovado por 12 (doze) meses, com inicio em 12/05/2024 e termino em 12/05/2025.Os valores atualmente praticados neste contrato serão reajustados em 3,93% (três vírgula noventa e três por cento) conforme IPCA acumulado em Março de 2024. O valor global do presente contrato passa a ser R$ 9.546,54 (nove mil quinhentos e quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos). Fundamento Legal: Leis nº 10.520/02 e nº 8.666/93. Belo Horizonte, 10 de Maio de 2024. Claudio Henrique Miranda Horst - Presidente do CRESS/MG.
edital de CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Associação Brasileira de Rádio e Televisão - ABRATEL - em atendimento ao disposto nos arts. 19 e 20 de seu Estatuto, convoca seus associados para Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se na respectiva sede - SRTVS Quadra 701, Bloco H, Sala 703 - Edifício Record - Brasília - DF, CEP 70340-910 - no dia 17 de junho de 2024, às 10h, em primeira convocação, e às 10h30min, em segunda e última convocação, para: Em AGE: a) deliberar sobre a prorrogação das contribuições extraordinárias e reajuste anual. b) tratativas de outros assuntos de interesse geral dos associados.

Brasília, 15 de maio de 2024.

Márcio Silva Novaes

Presidente-ABRATEL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

INEXIGIBILIDADE Nº 10/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2024,

O Fundo Municipal de Saúde de Carrasco Bonito - TO, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto ao Público, com fulcro nos artigos 6º, incisos XLIII , 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, e no Decreto Municipal nº 25 de 11 de abril de 2024, que será realizado Chamamento Público nº 01/2024 para fins de Credenciamento visando a contratação de laboratórios de análises para prestação de serviços de exames laboratoriais na cidade de Carrasco Bonito - TO, por meio de requisição ou formulário próprio, emitido pela Secretaria de Saúde, obedecendo à tabela da Portaria Municipal nº 54/2024, constante do endereço eletrônico www.carrascobonito.to.gov.br, pelo período de 12 meses. Em regime de prestação de serviço, objeto deste credenciamento, na forma e condições estabelecidas neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais, e demais anexos, e demais normas aplicáveis à espécie. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço eletrônico www.carrascobonito.to.gov.br. Os documentos necessários ao credenciamento dos interessados exigidos neste procedimento deverão ser enviados no e-mail: clpcarrascobonito@gmail.com ou entregues na Sala da Comissão de Contratação, localizada na Praça Ulisses Guimarães, 185, centro, Carrasco Bonito - TO. Inscrição ordinária para o credenciamento no período de 17 de maio de 2024 a 17 de junho de 2024. De forma presencial no período indicado no horário de expediente das 08:00 às 12:00hs. De forma eletrônica no período acima no horário de 00:00:01 do dia 17 de maio, até as 23:59:59 do dia 17 de junho de 2024.

Carrasco Bonito - TO, 14 de maio de 2024.

Inácio Alves da Conceição

Gestor/Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO ELETRôNICA Nº 193/2024

Objeto: Execução de obra de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário - SES no município de Juranda, compreendendo a execução de rede coletora, interceptor, emissário e Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, com fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do Edital. Recursos: CAIXA. Limite de Acolhimento de Propostas: 25/07/2024 às 10:00 horas. Data da Abertura de Preços: 25/07/2024 às 11:00 horas, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fone (41)3330-3204, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/.

Fernando Mauro Nascimento Guedes

Diretor Administrativo
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-001/24-CMA

O Município de ALMEIRIM, através da CÂMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 14:00 horas do dia 29 de maio de 2024, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de materiais de consumo em geral (gêneros alimentícios, expediente e suprimentos de informática, higiene e limpeza, copa e cozinha e descartáveis), para atender as necessidades da Câmara Municipal de Almeirim/PA, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Travessa Vespasiano Martins de Souza, n º. 241, no Mural do TCM, e na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br a partir da publicação deste Aviso.

Almeirim - PA, 15 de maio de 2024.

INÊS RAMOS FREITAS

Presidenta da Câmara Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-002/24-CMA

O Município de ALMEIRIM, através da CÂMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 14:00 horas do dia 31 de maio de 2024, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de serviços de manutenção predial e execução de pequenos reparos para conservação da Câmara Municipal de Almeirim/PA, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Travessa Vespasiano Martins de Souza, n º. 241, no Mural do TCM, e na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br a partir da publicação deste Aviso.

Almeirim - PA, 15 de maio de 2024.

INÊS RAMOS FREITAS

Presidenta da Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 320/2023

Reabertura

Processo Administrativo: PMC.2022.00102093-39 - Interessado: Secretaria Municipal de Educação - Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar de alunos e profissionais da Rede Pública Municipal de Ensino de Campinas - Região Noroeste.

Recebimento das Propostas do lote 01: das 08h do dia 29/05/24 às 14h do dia 29/05/24 - Abertura das Propostas do lote 01: a partir das 14h do dia 29/05/24 -Início da Disputa de Preços: a partir das 14h30min do dia 29/05/24 - Disponibilidade do Edital Alterado: a partir de 16/05/24, no portal eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Esclarecimentos adicionais com o Pregoeira Thais Oliveira Barrozo pelo telefone (19) 2116-0916.

Campinas, 14 de maio de 2024.

RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS

Diretor de Departamento de Licitações
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 121/2024

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna pública a alteração da data de abertura da sessão pública da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 121/2024 - PROCESSO 24.0.000034045-2, para a aquisição de materiais esportivos para Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (SMELJ), para atender as demandas do Convênio n° 928410/2022, "PARA TODOS, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do presente Edital. Motivo: Por se tratar de convênio federal. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 30 de maio de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO

Diretora de Licitações e Contratos
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 124/2024

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna pública a abertura da sessão pública da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 124/2024 - PROCESSO 24.0.000050158-8, para aquisição de aparelho "Purificador de água" para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 14h do dia 28 de maio de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO

Diretora de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2024

Repetição

EDITAL: 25/2024 MODALIDADE: Pregão Presencial OBJETO: Contratação de Instituição Bancária para operar serviços de centralização das atividades bancárias ENCERRAMENTO: às 13:00h do dia 29/05/2024 ABERTURA: às 13:30h do dia 29/05/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente-SP, 14 de maio de 2024.

WALNER SILVESTRE

Licitador do Departamento de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRêNCIA PÚBLICA nº 3/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRENCIA- PROCESSO ADMINISTRATIVO: 029/2024, Tipo Menor Preço - Abertura: 29/05/2024 às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação de vias rurais no município de Capela do Alto Alegre, Bahia, de acordo o contrato de repasse nª949629/2023/MIDR/CAIXA. A documentação será recebida até o dia 29/05/2024 (quarta-feira), até às 08:30. A sessão presencial deste certame ocorrerá no Sede da Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre, na Avenida Lindaura Sapucaia Costa, nº 116, Centro, Capela do Alto Alegre, na sala de Licitação e Contratos. Os licitantes interessados em participar do certame deverão encaminhar os envelopes de proposta e habilitação, na forma descrita no instrumento convocatório, via Correios ou presencial, atentando para as datas e horários finais para recebimento dos mesmos. Outras informações e/ou o Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do endereço eletrônico https://www.indap.org.br/ e https://www.capeladoaltoalegre.ba.gov.br/. Os interessados podem entrar em contato pelo E-mail: cplcaa2017@yahoo.com de segunda a sexta-feira, das 08:30 às 12:00.

Capela do Alto Alegre-BA, 14 de Maio de 2024

Reila Souza Almeida

Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160196

Nº Processo: 65330.006629/2023-71.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR

Contratado: 32.385.638/0001-84 - 2 ENG SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia relacionados à manutenção predial das instalações sob a responsabilidade da base de administração e apoio da 8ª região militar, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total: R$ 63.436,10. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA PÚBLICA nº 4/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRENCIA- PROCESSO ADMINISTRATIVO: 043/2024, Tipo Menor Preço - Abertura: 03/06/2024 às 09:00h. Objeto: A contratação de empresa especializada reforma e ampliação do Centro Educacional Manoel Geraldo carneiro no Município de Capela do Alto Alto Alegre. A documentação será recebida até o dia 03/06/2024 (segunda-feira), até às 08:30hs. A sessão presencial deste certame ocorrerá no Sede da Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre, na Avenida Lindaura Sapucaia Costa, nº 116, Centro, Capela do Alto Alegre, na sala de Licitação e Contratos. Os licitantes interessados em participar do certame deverão encaminhar os envelopes de proposta e habilitação, na forma descrita no instrumento convocatório, via Correios ou presencial, atentando para as datas e horários finais para recebimento dos mesmos. Outras informações e/ou o Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do endereço eletrônico https://www.indap.org.br/ e https://www.capeladoaltoalegre.ba.gov.br/. Os interessados podem entrar em contato pelo E-mail: cplcaa2017@yahoo.com de segunda a sexta-feira, das 08:30 às 12:00.

Capela do Alto Alegre-BA, 14 de Maio de 2024

Reila Souza Almeida

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 092/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Aquisição de Móveis de Escritório, Eletrodomésticos, Eletroeletrônicos, Equipamentos de Informática, Termo Higrômetro e Demais Acessórios. Abertura dia 28/05/2024 às 09:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações;

Luiz Cláudio Ferreira

Pregoeiro
AVISO DE dispensa de licitação

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERESSADA: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP.- OBJETO: operacionalização da gestão de 02 (duas) unidades de acolhimento - Processo Administrativo 4460/2024 - Decido pela dispensa de licitação FUNDAMENTO: art. 75, inc. XI, lei federal 14133/2021

Presidente Prudente-SP 13 de maio de 2024.

Breno Luis Erbella Casari

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000275/2024 SE/PE

Prestação de serviços continuados de apoio às unidades distribuidoras da Superintendência Estadual de Pernambuco/PE, relativos às etapas dos processos de detalhamento, ordenamento, preparação e distribuição de objetos postais (simples, registrados e encomendas de pequeno porte), com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1045799, até 10/06/24 às 09h e início da disputa às 10h. Informações: licitacoes@correios.com.br e fone (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Arari/MA, realizará, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Recuperação De Estradas Vicinais Na Zona Rural No Município De Arari/-MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 03/06/2024 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site: (www.licitanet.com.br), no Portal Da Transparência: (http://barrosoptr.dcfiorilli.com.br:2024/SCPIWEB_PMARARI/) e PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município, ou ainda através do e-mail: cclc@arari.ma.gov.br.

Arari/MA, 13 de maio de 2024.

Raimundo Fernandes Prazeres Filho

Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICA: Nº 14/2024 - SRP

Processo Administrativo nº 230414/2024

A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte/MA, através de seu Pregoeiro, avisa a Prorrogação do Prazo de Abertura, motivada por modificação no edital, da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Item, para Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de carnes diversas, frutas e verduras para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, marcada para realizar-se-á as 14:00 horas do dia 17/05/2024, ficando a nova data de abertura para o dia 31/05/2024, 10:00 horas. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município: https://sucupiradonorte.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP no endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, sito à Rua Hilderico Ruf Guimaraes, Nº 111, Centro, Sucupira do Norte/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: pm.cplsucupiradonorte@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 99177-2693.

Sucupira do Norte (MA), 14 de maio de 2024.

Guilherme Costa Campos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 1005.02/2024-PE

O(A) Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09h, do dia 03 de Junho de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 1005.02/2024-PE. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, a fim de atender demanda das Unidades Básicas de Saúde do Município de Acaraú/CE, através do Saldo de Recursos das Emendas Parlamentares com Propostas de Nº 112786430001230-08, 112786430001230-09 e 112786430001230-07. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no Endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE.

Acaraú-CE, 14 de Maio de 2024.

Paulo Costa Santos

Pregoeiro(a)
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024/SMAG-PE

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 29 de Maio de 2024, às 09h30min (Horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 001/2024/SMAG-PE, com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de tratores, máquinas e equipamentos agrícolas, através do convênio plataforma +Brasil N: 912325, para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Cariré-CE, conforme especificações no edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646 1133, no horário de atendimento ao público de 07h às 13h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/.

Cariré-CE, 14 de Maio de 2024.

Arnóbio de Azevedo Pereira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 2024.04.25.04

O(A) Secretaria Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09h, do dia 29 de Maio de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 2024.04.25.04. Objeto: Aquisição de livros, destinados aos(as) alunos(as) e professores(as) da Educação Infantil, por intermédio da Secretaria de Educação do Município de General Sampaio/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.generalsampaio.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (85) 33571088 ou no endereço: Av. José Severino Filho, Nº 257, Centro, General Sampaio, Ceará.

General Sampaio-CE, 15 de Maio de 2024.

Lourenço Silva Abreu

Pregoeiro(a)
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24001 - CMT (LICITANET Nº 36/2024)

Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 25/06/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da requalificação na Avenida Otton de Alencar, no Município de Sobral/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P302840/2024. Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP24001 - CMT (LICITANET Nº 036/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. A Comissão de Contratação.

Sobral-CE, 14 de Maio de 2024.

Karmelina Marjorie Nogueira Barroso

Presidente
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

Pregão Eletrônico Nº 2/2024

Processo Licitatório nº 002/2024 - Pregão Eletrônico Nº 002/2024

O Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras - CONIAPE, através do Pregoeiro condutor do certame, torna público aos interessados que no dia 17 de maio de 2024, as 10:00 horas (horário de Brasília), dará prosseguimento ao Pregão Eletrônico Nº 002/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de uniformes escolares, por parte dos municípios consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras - CONIAPE, destinados aos alunos das respectivas Rede Municipais de cada ente consorciado, o qual estava suspenso para análise e decisão referente as impugnações apresentadas. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto ao Pregoeiro através do telefone (81) 3136-5355 ou e-mail: licitacao@consorcioconiape.pe.gov.br. O Edital poderá ser obtido através do site: www.bnc.org.br ou consorcioconiape.pe.gov.br.

Caruaru, 14 de maio de 2024.

DIEGO LUÍS PATRÍCIO

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência nº 6/2024

Processo Licitatório nº 030/2024 Concorrência nº 006/2024. Secretaria de Obras e Infraestrutura. Objeto: Equipamentos, Obras e Serviço de Engenharia do Teatro Municipal Arnaud Rodrigues, município de Serra Talhada - PE, Contrato de Repasse nº 1079764-94, Convênio nº 918331/2021 - Programa SECULT/MTur - Emendas Parlamentares 2021. Licitante Vencedor: Igor Vinicius B.N. Pereira Construtora e Serviços, inscrita no CNPJ: n° 47.524.002/0001-43. Valor: Valor Global R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais). Homologo a licitação na forma da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021.

Serra Talhada - PE, 13 de maio de 2024.

Elyzandro Darley Fernandes Nogueira

Secretário de Desenvolvimento Econômico/Gestor do Fundo Geral
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 030/2024. Concorrência nº 006/2024. Partes: O Município de Serra Talhada e a empresa: Igor Vinicius B.N. Pereira Construtora e Serviços, inscrita no CNPJ: n° 47.524.002/0001-43. Objeto: Equipamentos, Obras e Serviço de Engenharia do Teatro Municipal Arnaud Rodrigues, município de Serra Talhada - PE, Contrato de Repasse nº 1079764-94, Convênio nº 918331/2021 - Programa SECULT/MTur - Emendas Parlamentares 2021. Prazo de execução: 180 (cento e oitenta) dias. Valor Global R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais). Prazo de Vigência do Contrato: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da Ordem de Serviço. Data do Contrato: 14 de maio de 2024. Signatário: Elyzandro Darley Fernandes Nogueira - Secretário de Desenvolvimento Econômico - Gestor do Fundo Geral e Igor Vinícius Barros Nogueira Pereira.