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EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 120624

Nº Processo: 67281.009605/2024-11.

Pregão Nº 90071/2024. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS.

Contratado: 29.777.068/0001-63 - 29.777.068 SERGIO CARLOS RODRIGUES. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada para prestação de serviços de transporte nacional de mobiliário, equipamentos, bens pessoais, automóvel e motocicletas, constando preços unitários e total por m³ (metro cúbico), em relação a quilômetro rodado, em caminhão tipo baú, cegonha, com todas as despesas, inclusive depósito e seguro específico, para militares da ativa por ocasião de suas transferências de Organização Militar, a fim de atender às necessidades da Guarnição de Aeronáutica de Anápolis (GUARNAE-AN).

Fundamento Legal: Lei 14.133, Art. 28, inciso I. Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total: R$ 91.000,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 330/2024 - UASG 240106

Nº Processo: 01340.006042/2024-41.

Inexigibilidade Nº 81/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.

Contratado: 43.948.215/0001-41 - SPECTRIS DO BRASIL INSTRUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção corretiva do equipamento difratômetro de Raios X, com fornecimento e instalação de componentes, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (R.D. Nº 02.06.033.0/24).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2024 a 28/02/2025. Valor: R$ 68.996,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 192/PMC/2024

(Processo Administrativo N° 704599)

Registro de preços de filtros e lubrificantes, compreendendo a troca, para reposição e manutenção da frota de veículos, pertencentes ao município de Criciúma/SC. DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 14 de NOVEMBRO de 2024 às 14h00min. LOCAL: Via BLL COMPRAS: (https:/www.bll.org.br/) EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Licitações e Contratos do Município de Criciúma, na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal Marcos Rovaris - Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou pelo telefone (***48) 3431-0200 - ramal 2130, ou pelos sites https://bllcompras.com/Home/Login ou www.criciuma.sc.gov.br.Código registro TCE: D6BFD8EB6677F9AEDD06B49C5A4218B88B9F6F02

Criciúma-SC, 31 de Outubro de 2024.

JORI RAMOS PEREIRA

Secretário de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193007

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 59413.000119/2023-78.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: DNOCS - CEST/AL-PALMEIRA DOS INDIOS. Contratado: 12.132.146/0001-70 - BOMFIM MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/10/2024 a 30/04/2025.. Vigência: 30/10/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.570.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 682/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.035538/2022-67.

Inexigibilidade Nº 90466/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 42.601.676/0001-80 - EDITORA CAMOMILA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 332.641,30. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002983/2024-97-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1348.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CCVEC CENTRO COMUNITÁRIO DE VIVÊNCIA EDUCACIONAL PROFESSOR LUIZ FLÁVIO PEREIRA, CNPJ nº 25.217.365/0001-01. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 9.420,00. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JACINTO PAULO PEREIRA FAUSTINO.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002266/2024-65-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1278.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO YAHWEH SHAMMAH, CNPJ nº 42.708.538/0001-03. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 4.300,00. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WESLEY FERNANDES DA SILVA.
avisos de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO nº 12/2024 - srp

A Prefeitura De Porto Esperidião Torna Público A Homologação Da Pregão Eletrônico Registro Preço 12/2024. Do Objeto: Registro De Preço Contratação De Empresa Especializada Para Locação, Montagem, Instalação E Desmontagem De Elementos De Decoração Natalina, Incluindo Estruturas Iluminadas, Árvores De Natal, Portais Decorativos E Outros Itens Relacionados, Para O Município De Porto Esperidião-Mt. Em Favor Das Empresas: Dc Prestadora De Serviços Ltda - Cnpj: 07.339.326/0001-97, Valor Total De R$ 213.500,00 (Duzentos E Treze Mil E Quinhentos Reais). Faz Eventos E Locações - Cnpj: 09.722.678/0001-52, Valor Total De R$ 201.438,00 (Duzentos E Um Mil Quatrocentos E Trinta E Oito Reais). L Brum Da Silva Ltda - Cnpj: 10.947.845/0001-42, Valor Total De R$ 1.236.642,00 (Um Milhão Duzentos E Trinta E Seis Mil Seiscentos E Quarenta E Dois Reais).

PREGÃO ELETRONICO nº 14/2024 - srp

A Prefeitura De Porto Esperidião Torna Público A Homologação Da Pregão Eletrônico Registro Preço 14/2024. Do Objeto: Registro De Preços Para A Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento Da Licença De Uso De Software Por Prazo Determinado, Com Atualização Mensal, Que Garanta As Alterações Legais, Corretivas E Evolutivas, Incluindo Conversão, Implantação E Treinamento, Para Diversas Áreas Do Município De Porto Esperidião - Mt, Conforme Especificações Constantes Do Termo De Referência. Em Favor Das Empresas: Faspel Consultoria E Informatica Ltda - Cnpj: 14.722.241/0001-59, Valor Total De R$ 1.094.800,00 (Um Milhão Noventa E Quatro Mil Oitocentos Reais).

Porto Esperidião-Mt, 30 de Outubro de 2024.

Martins Dias De Oliveira

Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158955

Nº Processo: 23487.000068/2024-54.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE.

Contratado: 03.972.476/0001-82 - COMPACTA SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância orgânica patrimonial desarmada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total: R$ 267.729,84. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158282

Nº Processo: 23249.039584/2024-81.

Dispensa Nº 90008/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PINHEIRO.

Contratado: 05.483.831/0001-85 - LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de material e equipamentos, com regime dedicação exclusiva de mão de obra prestados nas instalações físicas e mobiliárias do ifma - campus pinheiro..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 29/10/2024 a 12/11/2024. Valor Total: R$ 44.674,27. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
Extratos de Termo Aditivo

Extrato de Termo Aditivo nº 1/2024 - UASG 153052, Número do Contrato: 263/2023. Nº Processo: 23070.058211/2022-27. Pregão. Nº 12/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 12.761.271/0001-49 - VALÉRIA MOURA VILLELA DE ABREU. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 263/2023, para o período de 13 de maio de 2024 a 12 de maio de 2025, assim como o reajuste do valor da contrapartida, passando de r$ 1.305,00 (um mil trezentos e cinco reais) para r$ 1.265,33 (um mil duzentos e sessenta e cinco reais e trinta e três centavos), correspondente à aplicação do índice do igp-m acumulado do período de maio/2023 a abril/2024 que corresponde a -3,04% (índice negativo), com efeitos a partir do dia 13 de maio de 2024. Vigência: 13/05/2024 a 12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.660,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.

Extrato de Termo Aditivo nº 1/2024 - UASG 153052, Número do Contrato: 574/2023. Nº Processo: 23070.032353/2023-45. Pregão. Nº 92/2023 - UFG. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 24.572.120/0001-21 - UIARA CANDIDA FERREIRA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 574/2023, para o período de 18 de outubro de 2024 a 17 de outubro de 2025, assim como o reajuste do valor da contrapartida, passando de R$ 5.005,00 (cinco mil cinco reais) para R$ 5.231,73 (cinco mil duzentos e trinta e um reais e setenta e três centavos), correspondente à aplicação do índice do IGP-M acumulado do período de outubro/2023 a setembro/2024 que corresponde a 4,53%, com efeitos a partir do dia 18 de outubro de 2024. Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.780,76. Data de Assinatura: 14/10/2024.
aviso

Inexigibilidade de Licitação nº 71/2024

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 071/2024, referente ao Processo nº 124/2024, com fulcro no Art. 74, inciso III, alínea C da Lei 14.133/2021, que tem como objeto: Contratação por inexigibilidade de licitação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria para operacionalização da LEI Nº 14.399/2022 Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - PNAB, através de profissional habilitado com capacidade técnica e vivência prática para atender as necessidades da secretaria de turismo, cultura, esportes e lazer (SECTURCEL) do município de Gravatá/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas com fundamento no artigo 74, INCISO III, ALÍNEA C DA LEI Nº 14.133/2021. Empresa: EMANUEL MAURICIO DE MENESES, CNPJ nº 54.789.240/0001-46, localizada a Rua José do Patrocinio, nº 495, casa 02, bairro Cruzeiro, Gravatá/PE. Valor da Contratação: R$22.805,07 (vinte e dois mil oitocentos e cinco reais e sete centavos). Vigência do Contrato: 4 (quatro) meses.

Gravatá, 31 de outubro de 2024.

Marllon Vinicius De Lima Barbosa

Secretário de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 120624

Nº Processo: 67281.009605/2024-11.

Pregão Nº 90071/2024. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS.

Contratado: 10.422.692/0001-10 - NANDAY TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada para prestação de serviços de transporte nacional de mobiliário, equipamentos, bens pessoais, automóvel e motocicletas, constando preços unitários e total por m³ (metro cúbico), em relação a quilômetro rodado, em caminhão tipo baú, cegonha, com todas as despesas inclusive depósito e seguro específico, para militares da ativa por ocasião de suas transferências de organização militar, a fim de atender às necessidades da guarnição de aeronáutica de Anápolis.

Fundamento Legal: 14.133 Art. 28 Inciso I. Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total: R$ 497.300,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Processo Licitatório nº 48086.004196/2024-11. Pregão Eletrônico nº 90111/2024. Objeto: Contratação de serviços de MANUTENÇÃO CORRETIVA para correção de falhas e vazamento no equipamento de purificação de água Milli-Q Integral 5 com a substituição da placa da fonte em curto (circuito de distribuição), cujo defeito provoca falha na distribuição, o sistema recircula mais não dispensa (Cód.: ZF3000433 Ref.: 55968). E, ainda, substituição do Módulo EDI (Cód.: ZLX 0EDI05 Ref.: 56057), devido ao defeito de vazamento do módulo, para atender às necessidades do Laboratório de Análises Minerais do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Empresa vencedora do item 01: MERCK S/A, CNPJ: 33.069.212/0008-50. - Valor Total do Item 1: R$ 17.442,19 (DEZESSETE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS)

Rio de Janeiro, 23 de outubro de 2024.

ALISSON SANTOS AMORIM

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158282

Nº Processo: 23249.039584/2024-81.

Dispensa Nº 90008/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PINHEIRO.

Contratado: 05.483.831/0001-85 - LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de material e equipamentos, com regime dedicação exclusiva de mão de obra prestados nas instalações físicas e mobiliárias do ifma - campus pinheiro..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 29/10/2024 a 12/11/2024. Valor Total: R$ 44.674,27. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE

PROCESSO Nº 59521.000096/2024-55-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA/BA, Nº 025/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, ao FAVORECIDO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0453.00/2023, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural de BARAÚNA DO OSVALDO no Município de BOQUIRA, Estado da Bahia. DATA: 18/10/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Luciano de Oliveira e Silva, Prefeito.
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE

PROCESSO Nº 59521.000096/2024-55-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E BENEFICENTE DE TABULEIRINHO - MACAÚBAS /BA, Nº 020/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, a ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0453.00/2023, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural de TABULEIRINHO, Município de MACAÚBAS, Estado da Bahia. DATA: 18/10/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e a Sra. Eliene de Oliveira, Presidente.
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE

PROCESSO Nº 59521.000096/2024-55-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS COMUNITÁRIA E BENEFICENTE DE TABULEIRINHO - MACAÚBAS /BA, Nº 021/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, a ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0453.00/2023, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural de CAPÃO DE CIMA, Município de MACAÚBAS, Estado da Bahia. DATA: 18/10/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e a Sra. Eliene de Oliveira, Presidente.
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE

PROCESSO Nº 59521.000096/2024-55-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E BENEFICENTE DOS TRABALHADORES DE ESTRELINHA, NOVA MACAÚBAS E CALCADINHO - MACAÚBAS /BA, Nº 019/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, a ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0453.00/2023, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural de NOVA MACAÚBAS, Município de MACAÚBAS, Estado da Bahia. DATA: 18/10/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Elivanilson Almeida Silva, Presidente.
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE

PROCESSO Nº 59520.000096/2023-50 -e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA - BA, Nº 018/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0453.00/2023, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade LAGOA DO BARRO localizado no Município de BOQUIRA, Estado da Bahia. DATA: 18/10/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Luciano de Oliveira e Silva, Prefeito.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 952379/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DE ESTADO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: INSTITUTO COMUNITARIA DE SANTA MARIA E REGIOES ICSM, CNPJ/MF 23.660.351/0001-24. Prorrogação de Ofício por 130 (cento e trinta) dias. Vigência: 28/12/2023 a 10/04/2025. Data de Assinatura: 29/10/2024 Valor Total: R$ 100.000,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente VANESSA DA SILVA LOPES SOUSA, CPF nº xxx.xxx. 071-39.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 86/2024

CONCORRÊNCIA Nº 002/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Arinos. Contratada: HWS Empreendimentos Eireli. Dos Acréscimos e Supressões: suprimir 18,58% nos itens 3.2; 3.3; 3.4; 3.5. Acrescentar 8,85% nos itens 3.6; 3.7; 3.8; 3.9; 3.9.1; 3.9.2, ambos referente a planilha orçamentária Contrato nº 086/2024. Em razão da supressão de 18,58%, que perfazem o total de R$ 55.190,00 e do acréscimo de 8,58%, que perfazem o total de R$ 81.484,88, o valor do Contrato inicial nº 86/2024, passa a ser de R$ 592.586,09. Arinos, 31 de outubro de 2024. Marcílio Alisson Fonseca de Almeida - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10270/2024 - UASG 158270

Nº Processo: 23306.003202/2024-50.

Dispensa Nº 91101/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO.

Contratado: 26.325.871/0001-79 - LB SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada em serviços de na elaboração de laudo fitossanitário com recomendações técnicas para remoção ou poda das árvores do campus, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024 a 25/08/2025. Valor Total: R$ 33.150,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 154579

Número do Contrato: 17/2019.

Nº Processo: 23336.000746/2018-64.

Pregão. Nº 7/2018. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS VALENCA. Contratado: 96.826.433/0001-70 - C B CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência deste contrato por 12 meses.. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 559.872,96. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 170153

Número do Contrato: 8/2019.

Nº Processo: 46352.000103/2018-18.

Pregão. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGISP - PARANA. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, em caráter excepcional, por mais 05 (cinco) meses, com fundamento no art. 57, §4º, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 01/11/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.826,50. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024

Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 795/2024.

O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de itens decorativos, para ornamentação das festividades natalinas do município de Crisópolis - BA, por ocasião da 4º edição do Natal de Luz. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 01 de novembro de 2024, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18 de novembro de 2024, às 08h00min; DATA DA SESSÃO: 18 de novembro de 2024, às 09:00min; PORTAL: www.bnc.org.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.bnc.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Crisópolis-BA, 31 de outubro de 2024.

Luciana Faustino dos Santos Bispo

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 798/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.007248/2023-12.

Inexigibilidade Nº 90375/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 03.588.447/0001-11 - GARCIA E GARCIA PRODUCOES LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 326.938,56. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. RAMÃO PERALTA DE LEON, CPF 985.***.***-15, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.007211/2024-33. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício e possuir o Certificado de Registro (CR) cancelado. O processado tem o prazo de 90 (noventa) dias úteis contados desta publicação, para destinação de seu acervo, conforme inciso I, do Art 68, do Decreto 10.030/19, de modo a apresentar um documento comprobatório pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br.

Porto Alegre/RS, 31 de Outubro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. JOÃO ANTONIO PROVIN, CPF 246.***.***-15, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.005922/2024-73. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício e possuir o Certificado de Registro (CR) cancelado. O processado tem o prazo de 90 (noventa) dias úteis contados desta publicação, para destinação de seu acervo, conforme inciso I, do Art 68, do Decreto 10.030/19, de modo a apresentar um documento comprobatório pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br.

Porto Alegre/RS, 31 de Outubro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. HILARIO VALENT, CPF 039.***.***-91, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.005919/2024-50. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício e possuir o Certificado de Registro (CR) cancelado. O processado tem o prazo de 90 (noventa) dias úteis contados desta publicação, para destinação de seu acervo, conforme inciso I, do Art 68, do Decreto 10.030/19, de modo a apresentar um documento comprobatório pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br.

Porto Alegre/RS, 31 de Outubro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. GILMAR FREDERICO DE CESERO, CPF 248.***.***-91, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.005267/2024-53. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício e possuir o Certificado de Registro (CR) cancelado. O processado tem o prazo de 90 (noventa) dias úteis contados desta publicação, para destinação de seu acervo, conforme inciso I, do Art 68, do Decreto 10.030/19, de modo a apresentar um documento comprobatório pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br.

Porto Alegre/RS, 31 de Outubro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. FIORELO MARCHETTO, CPF 057.***.***-53, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.005917/2024-61. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício e possuir o Certificado de Registro (CR) cancelado. O processado tem o prazo de 90 (noventa) dias úteis contados desta publicação, para destinação de seu acervo, conforme inciso I, do Art 68, do Decreto 10.030/19, de modo a apresentar um documento comprobatório pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br.

Porto Alegre/RS, 31 de Outubro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. DECIO GEHLEN, CPF 418.***.***-00, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.005916/2024-16. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício e possuir o Certificado de Registro (CR) cancelado. O processado tem o prazo de 90 (noventa) dias úteis contados desta publicação, para destinação de seu acervo, conforme inciso I, do Art 68, do Decreto 10.030/19, de modo a apresentar um documento comprobatório pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br.

Porto Alegre/RS, 31 de Outubro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. LORIS CAPOVILLA, CPF 437.***.***-04, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.007212/2024-88. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício e possuir o Certificado de Registro (CR) cancelado. O processado tem o prazo de 90 (noventa) dias úteis contados desta publicação, para destinação de seu acervo, conforme inciso I, do Art 68, do Decreto 10.030/19, de modo a apresentar um documento comprobatório pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br.

Porto Alegre/RS, 31 de Outubro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. AIRES ANTONIO PIZZATTO, CPF 102.***.***-44, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.007213/2024-22. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício e possuir o Certificado de Registro (CR) cancelado. O processado tem o prazo de 90 (noventa) dias úteis contados desta publicação, para destinação de seu acervo, conforme inciso I, do Art 68, do Decreto 10.030/19, de modo a apresentar um documento comprobatório pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br.

Porto Alegre/RS, 31 de Outubro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. WALMOR EMILIO WEISSHEIMER, CPF 033.***.***-53, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.005962/2024-15. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício e possuir o Certificado de Registro (CR) cancelado. O processado tem o prazo de 90 (noventa) dias úteis contados desta publicação, para destinação de seu acervo, conforme inciso I, do Art 68, do Decreto 10.030/19, de modo a apresentar um documento comprobatório pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br.

Porto Alegre/RS, 31 de Outubro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. VEIMOR JOAO CATIVELLI, CPF 312.***.***-20, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.006132/2024-13. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício e possuir o Certificado de Registro (CR) cancelado. O processado tem o prazo de 90 (noventa) dias úteis contados desta publicação, para destinação de seu acervo, conforme inciso I, do Art 68, do Decreto 10.030/19, de modo a apresentar um documento comprobatório pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br.

Porto Alegre/RS, 31 de Outubro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
edital de intimação

Ministério da Defesa

Exército Brasileiro

1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada

(1ª Bda Cav/1908)

"Brigada José Luiz Menna Barreto"

O Gen Bda CARLOS ALBERTO MOUTINHO VAZ, Comandante do 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação do Tribunal de Contas de União (TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, INTIMAR os herdeiros dos militares falecidos abaixo para que compareçam as instalações do SFPC/1ª Bda C Mec, na Avenida Júlio de Castilhos, 503, Centro, Santiago/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 08h00 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificação para que seja informado a este SFPC a destinação do acervo de PCE que se encontra no nome do "de cujus". Tal notificação deve-se ao fato de não terem sido encontrados dados sobre herdeiros nos sistemas do exército. Os herdeiros tem o prazo de 90 (noventa) dias corridos contados desta publicação, para apresentar a destinação legal dos PCE em questão.: JOAQUIM JOÃO DORIA CPF 044.***.080-53 | NICOMEDES XAVIER SOARES CPF 047.512.990-34 | JOSÉ FRANCISCO CHIMELO DALLAZEM CPF 435.***.050-72.

Santiago-RS, 31 de outubro de 2024.

CARLOS ALBERTO MOUTINHO VAZ - Gen Bda
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 200334

Nº Processo: 08205.002092/2023-72.

Pregão Nº 90024/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/.

Contratado: 01.254.424/0001-45 - ITA INDUSTRIA E COMERCIO DE CARIMBOS LTDA. Objeto: Aquisição de 1.000 carimbos auto-entintados, com datador e numerador manual, medindo aproximadamente 5,8cm x 3,2cm e 10 dígitos, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2024 a 29/06/2025. Valor Total: R$ 325.000,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 104/2024 - UASG 250052

Número do Contrato: 80/2021.

Nº Processo: 25410.018544/2020-89.

Inexigibilidade. Nº 60/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 080/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2024 a 31/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 6° Termo Aditivo ao Contrato n° 51/2020. Contratante: TRF5ªR. Contratada: MPS INFORMÁTICA LTDA. CNPJ-78.583.721/0001-69. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, inc. II, Lei nº 8.666/93, no art. 15 da I.N. nº 05/2017- Seges e na cláusula sétima, subitem 7.1, do instrumento contratual; b) Realizar alteração qualitativa e quantitativa no Contrato, com fundamento no art. 65, inciso I, alíneas "a" e "b", da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2025 até 31/12/2025. Recursos Orçamentários: Valor: R$ 3.463.486,80 (três milhões, quatrocentos e sessenta e três mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos), ED 339040.07/339040.10 e PTRES 168462. Assinatura: 31/10/2024. PAV n° 0006427-46.2024.4.05.7000-TRF5ªR. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor Administrativo TRF5ªRegião, Paulo Roberto Absy, representante da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2024

A Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa torna público que, nos termos da Lei nº 14.133/2021, realizará conforme segue: PREGÃO ELETRÔNICO 14/2024 - Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento de cartões magnéticos, para fornecimento de lubrificantes e manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota da FUMSSAR. Data de Abertura: 21/11/2024 às 08h. O edital em seu teor encontra-se a disposição na Seção de Material e Patrimônio. Telefone para contato: (55)3513-5150 e no site: www.fumssar.com.br.

Santa Rosa, 1º de novembro de 2024

Rogério Silva dos Santos

Diretor de Gestão Administrativa - FUMSSAR - Coordenador da Unidade Central de Compras
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.001004/2024-79. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0160.00/2024. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: COLONIA DE PESCADORES Z-47 DE PALMEIRA DO PIAUÍ. CNPJ: 17.144.901/0001-50. OBJETO: doação de 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento(s): 318.408-2 , avaliado(s) em R$ 126.000,00. DATA DE ASSINATURA: 20/10/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: ***.596.303-**, Superintendente Regional da 7ª SR; Carlos Sergio Almeida da Luz, ***.177.753-** , Presidente da Associação.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ELEIÇÕES DO SINTASPUMC 2024

O SINTASPUMC, registrado no CNPJ 07.903.039/0001-68, com sede na Rua Nova, n. º 62, Centro, CEP 65.465-000, Cantanhede-MA, representado por sua presidente, a Senhora Rosiane Reis Lago que em cumprimento aos artigos 46 a 65 do Estatuto Social da Entidade, CONVOCA todos os associados para as eleições do SINTASPUMC 2024 as quais elegerão a nova diretoria da entidade para mandato 2025 a 2028. O (s) registro (s) de chapa (s), serão nos dias 05 a 08/11/2024 onde a Junta Eleitoral estará de plantão nos dias úteis das 8 horas às 12 horas na sede desta entidade no endereço supracitado. O prazo para impugnação de chapas será do dia 04 a 11/11/2024. A chapa impugnada terá 2 (dois) dias para apresentação de defesa e junta eleitoral igual período para julgar. A homologação da (s) chapa (s) apta (s) a concorrer às eleições será dia 18/11/2024. Caso não haja nenhum pedido de impugnação, a homologação da (s) chapa (s) será dia 11/11/2024. As eleições do SINTASPUMC acontecerão no dia 30/11/2024 das 8 às 17 horas, na sede do sindicato e on-line pelo endereço eletrônico https://votar.fetracse.org/. As informações e modelos de documentos para registro de chapa (s) serão fornecidos na secretaria da Junta Eleitoral nos dias e horários informados neste edital.

Cantanhede - MA, 31 de outubro de 2024.

Rosiane Reis Lago

Presidente sindicato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153063

Número do Contrato: 37/2023.

Nº Processo: 23073.003138/2023-15.

Dispensa. Nº 31380/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato original, referente ao Projeto "filhas da mãe do fogo". Vigência: 01/04/2025 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 6/2024 - UASG 135058

Espécie Processo nº 21148.018314/2023-69; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de armazenagem, capatazia, guarda, manuseio, movimentação e controle de cargas importadas e exportadas pela Embrapa executados nos Terminais de Logística de Cargas - TECA do Aeroporto Internacional de Brasília - Presidente; Total de Itens Licitados: 01; Fundamento Legal: Art. 30 Caput da Lei 13.303 de 30/06/2016. Declaração da Inexigibilidade em 25/06/2024. Erica Moreira Torres, Gerente-Adjunta de Contratações. Ratificação em 25/06/2024. TENISSON WALDOW DE SOUZA Superintendente de Serviços Compartilhados. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ da Contratada: 15.559.082/0001-86, INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 518/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.002141/2024-96.

Inexigibilidade Nº 419/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 03.010.937/0001-36 - EPPENDORF DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de centrifuga refrigerada, 220v, cr22n;5721220011,eppendorf.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2024 a 29/04/2025. Valor Total: R$ 304.210,17. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024

ESPÉCIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 09/2024, de 31/10/2024, com base na Lei nº 8.745/93, que acordam o Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Marcos Eugênio Gonzaga Pessoa.

SELEÇÃO: Edital n.º 01/2024, DOU de 04/03/2024.

OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de Administração.

VALOR: O professor fará jus à remuneração correspondente à classe D101 do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

VIGÊNCIA: 31/10/2024 a 30/04/2025

PROCESSO: 23338.000160/2024-28

SIGNATÁRIOS: Milene Lopes dos Santos Queta, Diretora-geral, como Contratante, e Marcos Eugênio Gonzaga Pessoa, como Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 35/2023.

Nº Processo: 23066.018132/2022-42.

Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 24.143.338/0001-60 - LIDER PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo de execução em 210 (duzentos e dez) dias, passando o término de 28/07/2024 para 23/02/2025;

1.1.2. Prorrogar o prazo de vigência em 210 (duzentos e dez) dias, passando o término de 17/10/2024 para 15/05/2025.. Vigência: 17/10/2024 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.024.214,95. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23394.000556/2024-09.

Dispensa Nº 30/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.

Contratado: 25.180.154/0001-33 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E ASSENTADOS DO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública federal, verba fnde/pnae.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total: R$ 3.609,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2024

Objeto: Aquisição de pneus novos. Empresa vencedora: JZ MERCANTIL LTDA, CNPJ: 50.979.093/0001-16, lote 1. Lotes 2 e 3: fracassados.

LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 238/2024 - UASG 158374

Nº Processo: 23137.001753/2024-78.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS.

Contratado: 34.170.518/0001-95 - AVANTE EMPREENDIMENTOS, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisicao de materiais e equipamentos para manutencao de bens imoveis constantes na tabela sinapi-rn.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total: R$ 17.600,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Pregão Eletrônico nº 018/2024 - Processo Administrativo Nº: 014/000359/2024 - Objeto: Aquisição de câmara frigorífica mortuária, elevador hidráulico para transporte de corpos e mesa para anatomia para o Hospital do Coração São José de Duque de Caxias em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Nova data e hora do certame: 19 de novembro de 2024, às 10h00min. Motivo: Problemas na publicação. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206 - CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg - Informações: equipepregao.segov@duquedecaxias.rj.gov.br

LARISSA GARCIA

Pregoeira
Aviso de Dispensa de Licitação

Espécie: Dispensa de Licitação Embrapa Uva e Vinho n° 92750/2024; UASG 135033; Processo SEI 21206.002750/2024-65; Objeto: Aquisição de materiais para o laboratório de microvinificação e análise sensorial da Embrapa Uva e Vinho, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Unidade Gestora: 135033; Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e RLCC. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura da Dispensa de Licitação a partir das 08hs do dia 07/11/2024 no sitio www.gov.br/compras - Embrapa Uva e Vinho -

SÉRGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160498

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 64084.011267/2019-41.

Pregão. Nº 5/2019. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado: 19.338.879/0001-04 - E SERVICE SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza hospitalar das áreas críticas, e das áreas administrativas do posto médico de guarnição (pmgu) de são vicente.. Vigência: 04/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.025,44. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 DO CONTRATO 48/2021- UASG 158144

Número do Contrato: 48/2021.

Nº Processo: 23188.001809.2021-46 / 23188.003601.2024-12

Dispensa. Nº 36/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO. Contratado: 37.354.761/0001-51 - TN MATO GROSSO DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE CONTROLE. Objeto: Alteração da cláusula 2ª - vigência do contrato 48/2021, referente a prestação de serviços de dedetização, desinsetização e desratização em todas as dependências internas e externas da Reitoria do IFMT e anexos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 03/11/2024 a 03/11/2025. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).