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Extrato de Termo de Contrato

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 041/2024

Partes: Município de Porto União e Lar dos Velhinhos de Rio Azul.

Objeto: contratação de um total de 04 (quatro) vagas, em instituição de longa permanência, especializada em acolhimento institucional para pessoas de grau I de dependência, demandando cuidados específicos de saúde e atendimento.

Vigência: contratação será de 12 (doze) meses, com base na Lei 14.133/21.

Valor Total: O presente contrato obedecerá a um limite orçamentário - financeiro de até R$ 1.589.424,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e nove mil, quinhentos e vinte e quatro reais) quando houver recebimento de benefício, conforme condição da Instituição, e o valor final de R$ 2.187.888,00 (dois milhões, cento e oitenta e sete mil, oitocentos e oitenta e oito reais) caso não haja recebimento de benefícios e o custo seja totalmente proveniente de pagamento pelo Município.

Base legal: Inexigibilidade de Licitação 005/2024 - Tipo Credenciamento, Lei 14.133/2021.

Código registro TCE: 2F91CD05CCF0339539316D4FEB69CFD8C426444B Porto União SC, 26 de setembro de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 154358

Nº Processo: 23064037237202482. Objeto: Aquisição de banners, camisetas, entre outros materiais gráficos, com o intuito em atender os departamentos acadêmicos nos eventos promovidos pela UTFPR Campus Curitiba, bem como divulgar e propagar as informações institucionais, divulgação de processos seletivo e ofertas de cursos da instituição, que são imprescindíveis para o ingresso de alunos, atividade fim desta Universidade.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro, 3165 Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/154358-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS WELLINGTON TENORIO DE ARAUJO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/09/2024) 154358-15246-2023NE000003
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 420/2024-FME. Origem: Dispensa de Licitação n° DE/2024.063-FME. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto /PA, CNPJ Nº. 06.088.674/0001-76. Contratado: W. R. M. SAGA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 07.464.193/0001-80, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE REFORMA DO TELHADO NA ESCOLA DA COMUNIDADE INDIGENA RESTINGA NO MUNICIPIO DE JACAREACANGA/PA. Valor total do Contrato R$ 115.995,45 (Cento e quinze mil, novecentos e noventa e cinco reais e quarenta e cinco centavos) Órgão: 40.FME - Fundo Municipal de Educação /SEMECD Unidade Orçamentaria: 4042 - Fundo M. e D. da E. B. e Des. Prof Ed-FUNDEB. Projeto Atividade: 12.361.0401.1.053- Construção Reforma e Ampliação Unidades Ensino Z. Rural e Áreas Indígenas (FUNDEB) Elemento de Despesa: 44.90.51.00 - Obras instalações Fonte de Recurso: 15420000 VAAT. Vigência do Contrato: 18/09/2024 A 31/12/2024 admitida a prorrogação nos termos da Lei nº 14.133/21, mediante termo aditivo, persistindo as obrigações assumidas. Data da Assinatura: 18/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 154047

Nº Processo: 23110025024202413. Objeto: Aquisição de material de foto, vídeo e som.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA SIMEONIDIS

Pregoeira

(SIASGnet - 26/09/2024) 154047-15264-2024NE080000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154421

Número do Contrato: 91/2023.

Nº Processo: 23402.032802/2023-56.

Pregão. Nº 18/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 091/2023-univasf. Vigência: 29/09/2024 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.610.071,60. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 926171

Processo: 25800.004222/2024. Objeto: Aquisição de insumos para detecção de coliformes totais e Escherichia coli em água. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital.

MIRELLA MUZZI DE LIMA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154421

Número do Contrato: 112/2019.

Nº Processo: 23402.001758/2019-56.

Inexigibilidade. Nº 11/2019. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO. Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência e o reajuste de valor ao contrato nº 112/2019-univasf. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.219,64. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EDITAL Nº 86, DE 26 de setembro de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Professor Substituto

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:

EDITAL Nº 86 DE 26/09/2024, SELEÇÃO Nº 74 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Engenharia Civil - Estruturas, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Estruturas, da Faculdade de Engenharia - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
EXTRATO DE ACORDO

Extrato de Acordo Formal de Contribuição

Processo n° 00196.005719/2024-72

Repassador: Conselho Federal de Enfermagem - COFEN

Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA

Objeto: Aporte financeiro para cumprimento de ações administrativas à título de FUNAD

Valor Repassado: R$ 913.586,20 (novecentos e treze mil quinhentos e oitenta e seis reais e vinte centavos)

Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.041.003.001 - Fundo de Apoio Administrativo - FUNAD

Prazo de Vigência: 31/12/2024

Data da Assinatura: 26/09/2024.
extrato de apostilamento

Extrato do Segundo Termo de Apostilamento

CONTRATO Nº 25/2018

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4864/2018 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2018

CONTRATANTE: CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA - CNPJ Nº 60.984.473/0001-00

CONTRATADA: ÁGIL - EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA - CNPJ Nº 72.619.976/0001-58.

OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento referente à REPACTUAÇÃO Contratual retroativo a 01/01/2024, por ocasião da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 MTE, celebrada entre o Sindicato dos Empregados de Empresas de Segurança e Vigilância do DF - SINDESP - DF, e o Sindicato de Empresas de Segurança Privada, Sistemas de Segurança Eletrônica, Cursos de Formação e Transporte de Valores do Distrito Federal - SINDESV-DF, registrado Ministério do Trabalho e Emprego sob o número: DF000333/2024- data de registro no MTE: 06/06/2024 número da solicitação: MR028907/2024- número do processo: 19980.263000/2024-36 - data do protocolo: 05/06/2024, passando o valor mensal para R$ 72.349,00 ( Setenta e dois mil trezentos e quarenta e nove reais) perfazendo o valor anual de R$ 868.188,00 ( Oitocentos e sessenta e oito mil cento e oitenta e oito reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Tem amparo na Cláusula Sexta - Repactuação e seus itens 6.1 a 6.18, e PARECER Nº 0236014- PRES/CGP/SCA/CCJ de 07/08/2024.

Walter da Silva Jorge João - Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 70009

Nº Processo: 0001141-50.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de digitalização de aproximadamente 900 mil páginas de documentos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Princesa Isabel, 201, Tambiá - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/70009-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREZA ALVES GOMES

Pregoeira

(SIASGnet - 26/09/2024) 70009-00001-2024NE000092
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004315635

Objeto: Serviços de monitoramento, manutenção, operação e automação dos sistemas de condicionamento de ar, refrigeração, exaustão e pressurização na REVAP.

Abertura das propostas: 21/10/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
AVISO DE RESCISÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.008/2023PERP

A Prefeitura Municipal de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a rescisão unilateral, com fundamento no artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, combinado com os artigos 77 e 78, inciso I, do mesmo diploma legal, referente ao contrato nº 10.008/2024-06-SMS, com a empresa Dentemed Equipamentos Odontológicos LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.897.039/0001-00, decorrente do Pregão Eletrônico nº 10.008/2023PERP, cujo objeto é Aquisição de materiais odontológicos e permanentes, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Quixadá-CE.

Quixadá/CE, 25 de setembro de 2024.

FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE

Secretária de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 10.001/2023-01SMS, resultante do Pregão Eletrônico nº 10.001/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Fortal Distribuidora Importação e Exportação de Medicamentos LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Antônia Karlyanne Frota do Vale. Objeto: aquisição de leites especializados, produtos médicos hospitalares, produtos farmacológicos e medicamentos manipulados, em atendimento as demandas judiciais e administrativas de responsabilidade da Secretaria da Saúde do município de Quixadá-Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo proceder a acréscimo de quantitativo ao lote 01 contratado dentro do percentual de 25%. Signatária: Lady Diana Arruda Mota. Data da assinatura: 28 de setembro de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E DE CONSTRUÇÃO, DE FORMA PARCELADA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br ou hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.

Picuí - PB, 26 de Setembro de 2024

Olivanio Dantas Remigio

Prefeito Constitucional
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156956

Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23477.012800/2022-96

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 01.610.517/0018-03 - TRANE TECHNOLOGIES INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE AR-CONDICIONADO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto alterar o preâmbulo do contrato - sei 05/2022. onde se lê: "contratada: trane technologies industria, comercio e serviços de ar-condicionado ltda, com sede na alameda juari, nº 559, bairro tamboré, armazém comercial, barueri/sp, cep 06.460-090, armazém salão 03, inscrita no cnpj/mf sob o nº 01.610.517/0018-03, representada neste ato por felipe simon witt, portador da carteira de identidade nº **.819.942-* ssp/sp e, cpf nº ***.582.278-** e matheus lemes, portador da carteira de identidade nº 1/c *.332.19* ssp/sc, cpf nº ***.086.349-**". leia-se: "contratada: trane technologies industria, comercio e serviços de ar-condicionado ltda, com sede na alameda juari, nº 559, bairro tamboré, armazém comercial, barueri/sp, cep 06.460-090, armazém salão 03, inscrita no cnpj/mf sob o nº 01.610.517/0018-03, responsável pela prestação de serviços - mão de obra, e trane technologies industria, comercio e serviços de ar-condicionado ltda, com sede na avenida cyro correia pereira, nº 2400 - pt a md j, curitiba/pr, cep 81.460-050, inscrita no cnpj/mf sob o nº 01.610.517/0014-80, responsável pelo fornecimento eventual de partes, peças e materiais diversos, representadas neste ato por felipe simon witt, portador da carteira de identidade nº **.819.942-* ssp/sp e, cpf nº ***.582.278-** e matheus lemes, portador da carteira de identidade nº 1/c *.332.19* ssp/sc, cpf nº ***.086.349-**". Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 335.594,57. Data de Assinatura: 26/09/2024.

Frank William Silva Costa

Gerente Administrativo

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 254/2024 - UASG 158365

Número do Contrato: 184/2023.

Nº Processo: 23093.001736/2023-11.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do Contrato nº 184/2023-PROAD/IFRN. Vigência: 05/10/2024 a 05/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 221.126,40. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 498/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.040118/2024-28.

Dispensa Nº 386/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 02.918.347/0001-43 - FUNDACAO DE APOIO AO HOSPITAL DAS CLINICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à UFG para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de pesquisa intitulado: "estruturação de um repositório para o acervo dos programas proadi-sus, pronon e pronas/pcd e aplicação de ferramentas para gestão do conhecimento dos referidos programas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/09/2024 a 10/08/2027. Valor Total: R$ 1.250.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 97/ADCO/MNIC/2024

LRE Nº 091/ADLI-1/SEDE/2024. Vencedora: Sirga Engenharia e Controle de Qualidade Ltda, CNPJ Nº 11.574.829/0001-14. Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de sinalização horizontal, nos aeroportos distribuídos em diferentes regiões do território nacional, por meio do sistema de registro de preços/SRP, no valor de R$ 3.935.500,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521.

Cosme Alexandre de Oliveira

Gerente - MNIC
extrato de CONTRATO

Espécie: Contrato n. 23900.24/0073-2. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Agroenergia (Contratante), CNPJ n. 00.348.003/0017-88 e a empresa Instituto de Promoção Humana, Aprendizagem e Cultura, CNPJ n. 11.595.331/0001-38 (contratada). Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de 2 (dois) jovens aprendizes (ambos os sexos), para execução de serviços administrativos nas dependências da Embrapa Agroenergia, na cidade de Brasília-DF. Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2026. Data de Assinatura: 24/09/2024. Valor global estimado: R$ 56.257,44. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Patrícia Pinto Kalil Gonçalves Costa, pela Embrapa Agroenergia, e Valdinei Valerio da Silva, pela contratada.
Extrato de Contrato nº 124/2024

Processo: 23075.018022/2024-33

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA - UNESP. Resumo do Objeto: O presente instrumento tem por objeto o reconhecimento mútuo de direitos, bem como o estabelecimento de obrigações, relativos à propriedade intelectual no Brasil, referente aos resultados da pesquisa intitulada "CND-Manga (Vale do São Francisco)" ("Programa"), desenvolvida entre a UNESP e UFPR. Vigência do Acordo: 24/09/2024 a 24/09/2074. Data de Assinatura: 24/09/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Pasqual Barretti - UNESP.
Extrato de Contrato nº 125/2024

Processo: 23075.018021/2024-99

Partícipes: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA - UNESP; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: O presente instrumento tem por objeto o reconhecimento mútuo de direitos, bem como o estabelecimento de obrigações, relativos à propriedade intelectual no Brasil, referente aos resultados da pesquisa intitulada "CND-Banana (Vale do Ribeira - SP)" ("Programa"), desenvolvida entre a UNESP e UFPR. Vigência do Acordo: 24/09/2024 a 29/04/2074. Data de Assinatura: 24/09/2024. Assinam: Pasqual Barretti - UNESP, Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820.004483/2024-49.

Pregão Nº 90056/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.

Contratado: 72.255.185/0001-96 - WIELGANCZUK & MELLO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de pass trough (ou caixa de passagem) de aço inox, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 9.015,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 15/2024 - UASG 070003

Nº Processo: 0010082-62.2024.6.04.0000.

Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 04.628.533/0001-73 - MUNICIPIO DE IRANDUBA. Objeto: Obtenção de apoio logístico para entrega de carta convocatória, treinamento de mesários, treinamento de eleitor e divulgação do projeto "jovem cidadão" na sede do município e na zona rural de iranduba, conforme cronograma a ser desenvolvido em parceria entre os cooperadores. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/07/2024 a 28/10/2024. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
RETIFICAÇÃO

No Extrato de contrato do professor substituto Silvio César Chaves Alves CPF: XXX.951.839-04 publicado no D.O.U em 23/09/2024 N. 184 pag. 55.

Onde se lê: Contrato Nº 93/2024

Leia-se: Contrato Nº 119/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2024 - UASG 158265

Nº Processo: 23361.000503/2024-67.

Dispensa Nº 50/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 14.169.702/0001-08 - COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDUSTRIAS FAMILIARES E CAXIAS DO SUL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, por meio do programa nacional de alimentação escolar - PNAE, para o IFRS - Campus Canoas. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021; Lei 11.947/2009. Vigência: 19/09/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 39.162,84. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024-PMP

O MUNICÍPIO DE PÉROLA, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma eletrônica, visando a contratação de empresa sob regime de empreitada por preço global para execução de muro de divisa e fundos em alvenaria, execução de ampliação de rede elétrica e instalação de transformador na Escola Municipal 12 Salas do Município de Pérola, Estado do Paraná.

RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: Até 08h:59m do dia 15/10/2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h00m do dia 15/10/2024.

LOCAL: PLATAFORMA BLL.

MODO DE DISPUTA: Aberto.

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Lote.

VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 423.833,82 (Quatrocentos e vinte e três mil, oitocentos e trinta e três reais e oitenta e dois centavos).

LEGISLAÇÃO: Lei Federal n° 14.133/21 e suas alterações, Decreto Federal nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações e demais legislações pertinentes.

INFORMAÇÕES: Através do endereço eletrônico: bll.org.br ou www.perola.pr.gov.br/, no link Processos Licitatórios. Fone: (44) 3636-8300, de Segunda à Sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min.

Pérola-PR, 26 de setembro de 2024.

VALDETE CUNHA

Prefeita
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1872/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: JOSE RIBAMAR COELHO DE OLIVEIRA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 123.595,72. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1876/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: ROMULO FABRICIO VIANA GALVAO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 123.949,16. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1877/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: JOSE RAONALDO BENICIO CRUZ. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 127.833,16. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N 18/2024 - UASG 789330 N Processo: 63046.000752/2024-35. Pregao Eletronico N 90005/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANA. Contratada: CLARO S.A. 40.432.544/0001-47. Objeto: Contratacao de solucao integrada de tecnologia da informacao, consistindo em servicos de transmissao e recepcao de dados -modo bidirecional. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Vigencia: 29/07/2024 a 28/07/2025. Valor Total: R$ 72.371,40. Data de Assinatura: 24/09/2024

JULIO CESAR MAFALDA - PRIMEIRO SARGENTO (MO) - Agente de Contratações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069.176226/2024-77.

Dispensa Nº 90067/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.

Contratado: 18.797.249/0001-35 - GUICHE WEB COMERCIALIZACAO DE INGRESSOS LTDA.. Objeto: Serviços informatizados para venda, distribuição e controle de ingressos de eventos, por intermédio de softwares específicos instalados nas bilheterias do centro de artes uff, com fornecimento de todo suporte técnico e de manutenção necessários, inclusive com materiais e equipamentos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/09/2024 a 30/03/2025. Valor Total: R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
edital de 26 de setembro de 2024

RESULTADO DE HABILITAÇÃO

Resultado Atualizado Em 26/09/2024 Pessoas Examinandas Habilitadas Na Condição Sub Judice

Exame Nacional da Magistratura - ENAM - 1ª edição 2024.1

1. A ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS - ENFAM, torna pública a relação atualizada até a presente data das pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice na 1ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.1).

I - Relação das pessoas examinandas habilitadas - GERAL, na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética.793042889, Caio Victor Bulla de Carvalho / 793.046.446, Eliene Queiroga de Andrade / 793031312, Flávia Carósio Goes / 793007578, Italo Gonçalves Moura / 793050198, Jardel Feitosa/ 793032421, Leonardo Luis de Moura Mota / 793030329, Marco Aurélio Benevenuto Kromberg / 793012207, Mônica Ferreira Corrêa da Silva / 793002290, Rodrigo Gil dos Santos / 793017767, Thiago de Oliveira Marques Jesus / 793017514, Thiago Gusmão Saba / 793.050.174, Vitória Sumaya Yoshizawa Tauil.

II - Relação das pessoas examinandas habilitadas - PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PcD), na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética.

793007869, Mozer Machado Calheiros

III - Relação das pessoas examinandas habilitadas - NEGRAS, na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética.793031866, Aline de Freitas Cardoso / 793073223, Aline Souza Ferreira dos Santos / 793005618, Ana Paula De Souza Mathias Netto / 793018416, Anne Graziele Santos Da Silva / 793012959, Antonio Marcio Fernandes Rocha / 793015351, Bruna Carla Simeão Oliveira / 793039569, Camila Lima Lopes / 793043269 Cicero da Silva Neto / 793014632, Cheyenne Angélica Dantas Naturesa / 793003938, Cleiton Bararuá Da Silva / 793015831, Daniel Abreu Dos Santos / 793020714, Daniel Ambrosio Da Silva Junior / 793050102, Débora Elisa De Lima Santos / 793000712, Diogo Rodrigues Da Cruz / 793016113, Edmilson Francisco De Oliveira Martins / 793017340, Eduardo Godinho / 793026620, Evelyn Neyle Dias Terra / 793001554, Fabiano Gomes Costa / 793021913, Frederico Alves De Fernandes / 793042259, Geildson De Souza Lima / 793018298, Gilberto Vaqueiro Menezes / 793016241, Gustavo Henrique Silva Lopes / 793003377, Ian De Santana Lima / 793045255, Ilzyanne Lima Silva Prazeres / 793009211, Ivan De Almeida Gois Junior / 793021808, Josecleyton Geraldo da Silva / 793003218, Josias Bezerra Brito Júnior / 793049051, Júlio Cezar Borges Góes / 793023848, Livia Vicente Brasil / 793018061, Luiz Henrique Ferreira Medeiros / 793009564, Marcello Borba Martins Araquan Borges / 793003122, Paloma Aparecida Da Silva Bandeira / 793043366, Ricardo Matheus Pereira Dos Santos / 793007652, Rodrigo Silva Rodrigues / 793004062, Romário Da Silva Santos / 793010396, Rutra Silva da Cunha Sales / 793031557, Sidney Nascimento Costa / 793027801, Vânio Soares Guimarães / 793007902, Vitor Alexsandro De Oliveira Gois Souza / 793019517, Vitor Souza Da Cruz / 793046679, Washington Navarro De Souza Junior / 793008846, Yuri Nogueira Pinto . *habilitado na relação geral.

Min. BENEDITO GONÇALVES

Presidente da Comissão de Exame
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 137/2024 - UASG 040003

Nº Processo: 13132/2024.

Acordo de Cooperação Técnica n. 137/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), a Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), a Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro (PGM-RIO), o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-RJ). Processo n. 13132/2024. Objeto: racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Data de Assinatura: 26/09/2024. Vigência: 60 meses, a contar da data de sua assinatura. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TJRJ: Ricardo Rodrigues Cardozo - Presidente; pela PGE-RJ: Renan Miguel Saad - Procurador-Geraldo Estado do Rio de Janiero; pela PGM-RIO: Daniel Bucar - Procurador-Geral do Município do Rio de Janeiro; pelo TCE-RJ: Rodrigo Melo do Nascimento - Presidente e pelo TCM-RJ: Luiz Antônio Guaraná - Presidente.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2024 - UASG 070003

Nº Processo: 0011531-29.2024.6.04.0000.

Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 27.488.259/0001-80 - M J DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de diagnósticos e exames médicos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 27/09/2024 a 26/09/2029. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 203003

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 01416.012295/2022-61.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 29.912.565/0001-27 - SERMACOL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Registro da variação de valor do contrato nº 16/2023, em decorrência da repactuação do objeto contratado, com amparo na cláusula sétima do contrato, e por força da convenção coletiva de trabalho, passando o valor total para R$ 672.466,61 (seiscentos e setenta e dois mil quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e um centavos), com efeitos financeiros a partir de 01 de março de 2024.. Vigência: 01/03/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 672.466,61 Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2024 - UASG 158265

Nº Processo: 23361.000502/2024-12.

Dispensa Nº 50/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 08.616.387/0001-17 - COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ITATI, TERRA DE AREIA E TRES FORQUILHAS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, por meio do programa nacional de alimentação escolar - PNAE, para o IFRS - Campus Canoas. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Lei 11.947/2009. Vigência: 19/09/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 13.910,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90000/2024 - UASG 158128

Nº Processo: 23249070659202311. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para EXECUÇÃO DA OBRA DE ESTABILIZAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA AFONSO PENA, 235, CENTRO/SÃO LUÍS, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Colares Moreira, 477 Cep 65075-441, Renascença - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/158128-3-90000-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações podem ser obtidas através dos e-mails diego.lima@ifma.edu.br / kristiano.placido@ifma.edu.br.

RAIMUNDO DIEGO DE LIMA DA SILVA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 26/09/2024) 158128-26408-2024NE800077
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2237/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: JOSE ROBERTO GOMES DE SOUZA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 127.981,66. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1871/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: JOAO MAILSON ARAUJO COELHO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 122.730,24. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1873/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: FLAVIO DE SOUZA GOMES. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 130.196,00. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1875/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: VANUSIO ARAUJO GALVAO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 130.079,55. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1878/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: KLEBER CARVALHO DE SEPEDRO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 124.934,88. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1883/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: JOAO PAULO DE MORAES GOMES. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 135.253,80. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1884/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: LUIZ RIBEIRO GALVAO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 123.791,18. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2249/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: ISRAEL ALVES DOS SANTOS. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 131.204,85. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2110/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: EDIEL ARAUJO MARINHO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 120.872,96. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1887/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: GILSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 122.356,42. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1893/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: MARTINHO MACEDO DE SA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 130.560,98. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2107/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: JOSE JOSIVAN DOS HUMILDES COELHO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 136.076,53. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1894/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: JEOVANE XAVIER COELHO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 132.153,34. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2036/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: HUBEMARIO LEITE GUIMARAES. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 86.111,61. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2037/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: IVANILDO ALVES DE SOUZA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 86.962,11. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2038/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: JORGE FERREIRA DE SOUZA. Objeto: 118942,13.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 118.942,13. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2039/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: JOSIVAL DOS PASSOS CARVALHO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 112.964,00. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2041/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: GILBERTO NUNES DA SILVA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 119.368,23. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 158148

Nº Processo: 23243.002678/2023-74.

Pregão Nº 50/2023. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA.

Contratado: 29.811.993/0001-63 - FG TECNO CENTER SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração, manutenção ar-condicionado e refrigeração, incluindo retirada e/ou instalação, sem dedicação de mão de obra, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total: R$ 98.501,29. Data de Assinatura: 10/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1870/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: JOSE NETO FEITOSA DA SILVA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 127.166,14. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1874/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: BRUNO BARBOSA DOS SANTOS. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 128.716,15. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2109/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: EDUARDO AQUINO GALVAO DE SANTANA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 124.761,73. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1886/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: JOSIMANDO EVANGELISTA RODRIGUES. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 130.569,22. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1888/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: FRANCISCO FABIANO PINHEIRO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 124.706,88. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1889/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: RAIMUNDO ANTONIO DE SOUZA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 127.082,21. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1890/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: FRANCENILDO DA SILVA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 130.082,78. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2180/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: FRANCILDO FRANCISCO DE MELO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 125.228,80. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1891/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: JOSE IDILIO LUZ REIS. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 127.236,00. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1892/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: JOSE RODRIGUES CABRAL. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 126.922,88. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1895/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: ROMARIO REGINALDO RODRIGUES BARBOZA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 124.738,66. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2053/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: MARIVALDO REIS GOMES. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 92.834,80. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2181/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: JOSE RAILSON GONCALVES GOMES. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 88.567,72. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2083/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: GIDEILSON CAVALCANTE BASTOS. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 118.204,67. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).