gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Aviso de Retificação

Retifica a publicação do extrato da Inexigibilidade nº 07, Processo nº 066/2024, cujo objeto é a Contratação de Pesquisa Científica , com foco em Ações de Regularização Fundiária Urbana. Onde se lê: "Inexigibilidade nº 07/2024", leia-se: "Inexigibilidade nº 08/2024".

Carmo do Paranaíba, 13 de junho de 2024.

Cesar Caetano de Almeida Filho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 926171

Nº Processo: 25800.001503/2024. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação, copeiragem e recepcionista, com fornecimento de materiais de limpeza e higiene, além de equipamentos. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital.

MIRELLA MUZZI DE LIMA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024 SRP

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de uniformes, equipamentos e acessórios para agentes de transito e do departamento de vigilância patrimonial da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social.

ABERTURA: 2 de julho de 2024, às 09:00h (horário local).

INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: licitacao@limoeirodeanadia.al.gov.br ; cpl.novostempos@gmail.com, e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br

Limoeiro de Anadia/AL, 13 de junho de 2024

James Marlan Ferreira Barbosa

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRÔNICO Nº 47/2024

PROCESSO DE COMPRA Nº 197-2024. Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS NOVA REPÚBLICA, JOÃO PEDRO NUNES DA SILVEIRA, JOSÉ RAMOS LOPES E TIMBAÚVA, REFERENTE AO CONVÊNIO 929308/2022, NO VALOR DE R$ 887.525,55( oitocentos e oitenta e sete mil, quinhentos e vinte e cinco reais com cinquenta e cinco centavos).

Abertura: 02 de julho de 2024 as 10horas

Informações sobre o Edital pelo telefone 553120-1003 e pelo email: comprasalegreters@gmail.com e no Centro Administrativo Municipal, localizado na rua Major João Cezimbra Jaques-200. Editais no site www.alegrete.rs.gov.br e Jornal de Grande Circulação

Alegrete-RS 13 de junho de 2024.

Marcio Fonseca do Amaral

Prefeito
AVISO DE RESCISÃO

O Município de Eldorado do Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, e diversas Secretarias e Fundos torna público que ocorreu na data de 04 de abril de 2024 a RESCISÃO CONTRATUAL nos termos do artigo 79 II da lei 8666/93 de demais legislações vigentes. Referente aos contratos de nº 20240012, 20240013, 20240014, 20240015 e 20240016, de origem do PE 9/2023-036 PMEC Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de recarga de gás liquefeito de petróleo - glp envasado em botijão de 13kg (refil), carga de gás com botijão e fornecimento de água mineral, para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos do município de Eldorado do Carajás/PA. Nada mais

Eldorado de Carajás-PA, 13 de junho de 2024.

Iara Braga Miranda

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 148/2024

Licitação: Pregão Eletrônico n. 023/2024 Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenções preventivas e corretivas dos motores a gasolina de 2 e 4 tempos (motosserras, roçadeiras costais e afins), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos a partir de 14/06/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 14/06/2024, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 03/07/2024, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.

Salinas da Margarida, 13 de junho de 2024

Aline Neves Cerqueira

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 15/2024

O município de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica (Processo Administrativo nº. 015/2024 e Proc Adm: 202405039/24 do tipo: Menor Preço por global para Pavimentação Asfáltica na Zona Rural no Município de Santa Quitéria do Maranhão - MA.. RECURSO: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL ANO PROPOSTA 043996/2023 CONTRATO DE REPASSE NR. 951707-2023 MIDR/CAIXA:, o certame se realizará ás 10:00 hs do dia 01 de julho de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.

Santa Quitéria do Maranhão-MA, 7 de junho de 2024

Eduardo Santos da Luz.

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2118/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: PREMIER MANUSEIO DE MALA DIRETA LTDA. CNPJ: 32.432.053/0001-78. Objeto: Contratação de serviço de manuseio e pré-postagem de correspondências para o CREF4/SP, incluso o fornecimento de software. Data da assinatura: 11/06/2024. Valor: R$ 0,00 (custo zero). Vigência: 8 (oito) meses. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/21.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024 SRP

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos permanentes contemplados nas emendas parlamentares n° 11269.277000/1210-01 e 11269.277000/1190-01.

ABERTURA: 3 de julho de 2024, às 09:00h (horário local).

INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: licitacao@limoeirodeanadia.al.gov.br ; cpl.novostempos@gmail.com, e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br

Limoeiro de Anadia/AL, 13 de junho de 2024

James Marlan Ferreira Barbosa

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação Pública nº 18/2024

DESO - A Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO torna público que realizará às 09:30 horas do dia 10 de julho 2024, na sala da Comissão Permanente de Licitações, conforme novo procedimento das sessões presenciais de licitação por meio de videoconferência. Licitação Pública nº 018/2024 - DESO. Objeto: GERENCIAMENTO E SUPERVISÃO DAS OBRAS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO SUBSISTEMA JABOTIANA 2ª ETAPA (REDE COLETORA, ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS E EMISSÁRIOS). O Edital completo bem como as instruções para participação desse processo licitatório poderá ser obtido no site www.deso-se.com.br. Fonte de Recursos: BANCO DO NORDESTE - (BNB 2 - 5.2023.854.10111. Esta Licitação Pública obedece aos princípios básicos de licitação constantes nas normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22 de março de 2018, com vigência desde 02/05/2018.

Roberto Barros Santos Junior

Presidente da CPL
Extrato DE TERMO ADITIVO

DESO - 2º Aditivo Contrato 003/2024//Base legal: art. 144, inciso II, do RILC/DESO e art. 72 da lei 13.303/2016//Contratada: VECTOR SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO LTDA//Objeto: Fica prorrogado o Contrato Administrativo 003/2024, vigorando por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir do dia 17/06/2024, alterando a cláusula I, item 1.1 do 1º aditivo.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024

O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA torna público o EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº. 002/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DO CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE SEIS HORAS, SITUADO NA COMUNIDADE DE SEIS HORAS, MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES - COD. CIDADES: 2024.046E0700001.01.0003. A empresa vencedora foi: EJS CONSTRUÇÕES, PAVIMENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA no lote 1 no valor total de R$ 308.126,27.

Marilândia - ES, 10 de junho de 2024

AUGUSTO ASTORI FERREIRA

Prefeito
RETIFICAÇÃO

DESO - Retificar a publicação no Diário Oficial da União nº 111, seção 3, do dia 12/06/2024. Onde lê-se Contrato Administrativo nº 101/2024, leia-se Contrato Administrativo nº 103/2024.
RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - UASG 985373

O Município de Timóteo torna público aos interessados o resultado do Credenciamento nº 001/2024, Processo Administrativo nº 009/2024, que tem por objeto o Chamamento Público para seleção de empresas do ramo da Construção Civil, com comprovada capacidade técnica e financeira, interessadas na produção de empreendimento habitacional de interesse social, através da apresentação de projeto e construção para atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas do Programa Minha Casa Minha Vida, no Município de Timóteo/Minas Gerais. Empresa Habilitada: Ilha Empreendimentos e Serviços Ltda. CNPJ: 14.209.372/0001-37. A Homologação do Credenciamento e demais documentos podem ser visualizados no Portal de Transparência da Prefeitura.

Timóteo, 11 de junho de 2024

Sérgio Martins Cruz

Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de elaboração e execução de Plano de Manutenção Ativa. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 27/06/2024, das 14h00 às 14h15. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se à Unidade de Videira, em até 2 dias antes da data mencionada acima ou entrar em contato pelo telefone (49) 3960 2250 ou ainda no e-mail: licitacao.dn162@sestsenat.org.br.

Sabrina Parisi Pellin

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostilamento ao Contrato nº 14/2022. Objeto: promover o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 14/2022, cujo valor total anual passou a R$ 208.434,00 (duzentos e oito mil, quatrocentos e trinta e quatro reais). Contratada: POOL RECIFE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 02.951.247/0001-19. Código de despesa orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.037.003. Autorizado em 06 de maio de 2024 por Manoel Egídio da Silva Júnior - Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 012/2024. Proc. nº 658/2024. Termo de Adesão 02/2024/PMN. PE nº 06/2023/FNDE/MEC. Contratante: Prefeitura Municipal de Nazaré/TO - CNPJ: 00.766.691/0001-39. Contratada: WOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ N°: 06.020.318/0001-10. Objeto: Aquisição de veículo ônibus escolar (ORE1). Valor: 412.0000,00. Vigência 11/05/2024 a 31/12/2024. Contratante: Clayton Paulo Rodrigues - Prefeito Municipal. Representante Contratado: Adrina Cecconello. Nazaré/TO,11 de junho de 2024 - Clayton Paulo Rodrigues - Prefeito

AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para fins de Credenciamento de clínica especializada no atendimento de serviço médico especializado em cardiologia, pediatria, gastrologia e exame de endoscopia para realização de consultas em consultório da contratada. Conforme Termo de referência e anexos. Início do recebimento das documentações: 18 de junho de 2024 a partir das 08:00. O edital poderá ser retirado no site oficial do município: https://www.nazare.to.gov.br e na Prefeitura Municipal de Nazaré - TO, nos horários de 07hs às 13: 00hs ou solicitado através -mail prefmnazare@uol.com.br.

CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

Com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, para fins de CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS/ E OU JURIDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAUDE ESPECIALIZADAS EM OFTALMOLOGIA, PARA O EFETIVO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAZARÉ - TO. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS. Início do recebimento das documentações: 18 de junho de 2024 a partir das 08:00. O edital poderá ser retirado no site oficial do município: https://www.nazare.to.gov.br e na Prefeitura Municipal de Nazaré - TO, nos horários de 07hs às 13: 00hs ou solicitado através -mail prefmnazare@uol.com.br

Nazaré-TO, 13 de junho de 2024.

Kelma Maria Novaes Kós Araújo de Sousa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 SRP

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PUGMIL, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE PUGMIL-TO, com início e recebimento das propostas a partir do dia 17/06/2024, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e início da sessão eletrônica dia 27/06/2024 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Pugmil, pelo e-mail: licitacaopugmil@gmail.com, pelo site: www.pugmil.to.gov.br ou www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3397-1170.

Pugmil-TO, 13 de junho de 2024.

ROSANGELA BARBOSA CABRAL CARNEIRO

Gestora
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 244/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Medicamentos Não Padronizados e Quimioterápicos - Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (ALENDRONATO, ALFAPEGINTERFERONA, CISPLATINA, DENOSUMABE, MITOTANO, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 28/06/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES ANATOMOPATOLÓGICOS PARA O GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 12/07/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
AVISOS DE LICITAÇÕES - UASG nº926703

O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/ALICC avisa que realizará licitações.

- PE 028 e 029/2024 Medicamentos, PE 033/2024 Aquisição de Condicionadores de AR, PE 034/2024 Aquisição de Pneus, CHAMAMENTO PUB, 05/2024, Execução do serviço de acolhimento institucional para idosos, os interessados deverão acessar o site http://www.comprasnet.gov.br.

Maceió, 13 de junho de 2024.

Marilia Peixoto Barbosa

Diretora Executiva de Licitações e Contratos ALICC-PMM
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Rio dos Bois - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 002/2024, será realizada no dia 28 de junho de 2024 ás 09:00 hs, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 003/2024, será realizada no dia 28 de junho de 2024 ás 10:00 hs, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS MAQUINÁRIOS PESADOS, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS DAS MÁQUINAS DO MUNICÍPIO.

De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Licitação exclusiva para empresas ME e EPP. O Edital poderá ser examinado e adquirido através do site www.riodosbois.to.gov.br ou no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Rio dos Bois/TO, no endereço Av. Bernardo Sayão, nº 118, Centro - Rio dos Bois - TO, CEP: 77.655-000, das 08:00h às 13:00h. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (63) 3530-1364.

Rio dos Bois-TO, 13 de junho de 2024.

MOACIR DE OLIVEIRA LOPES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO n° 100/2024

REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico SRP N° 05/2024, OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI E SECRETARIAS", CONTRATADA: ESCOLLAR INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 30.177.538/0001-37, Valor: R$ 227.800,00 (duzentos e quarenta mil e oitocentos e cinquenta reais), Vigência: 31/12/2024, Data da Assinatura: 16/05/2024, Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021., Fonte Pagadora: 1.500/1.551/1.569/1.550/1.542/1.540/1.541/1.601/1.660/1.602/1.600/1.700/1.706
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Município de Ministro Andreazza-RO, com Sede na Rua Espirito Santo, 5377, CENTRO, CEP: 76.919-000, município de Ministro Andreazza- Estado de Rondônia, CNPJ 01.203.985/0001-15, por seu presidente José Alves Balbi, domiciliado e residente Na Linha 03, Lote 125, Gleba 03, Zona Rural, CEP: 76.919-000, município de Ministro Andreazza- RO,

Convoca todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais: os assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura, avicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e os agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei nº 1.166/1971, em área igual ou inferior a dois módulos rurais, no município de Ministro Andreazza, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas. Para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 07 de julho de 2024, na Sede do Sindicato, endereço citado acima, município de Ministro Andreazza, em primeira chamada as 9:30 horas , segunda chamada as 10:00 horas e terceira e última chamada as 10:30, conforme quórum estatutário a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Ratificar a Fundação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Município de Ministro Andreazza/RO ocorrido em 24/11/1995; 2) Ratificar a Eleição e Posse da Diretoria, Conselho Fiscal e Suplentes ocorrido em 25/01/2022; 5) Outros assuntos de interesse da categoria.

Ministro Andreazza/RO, 13 de junho de 2024.

José Alves Balbi
Aviso de Licitação Deserta e Reabertura de Prazo Concorrência nº 4/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA - ACRE, através de sua agente de contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação Concorrência nº 04/2024 para Pavimentação de ruas no município de Mâncio Lima, foi declarada DESERTA, face a ausência total de interessados na sessão marcada para o dia 11 de junho de 2024. Motivo pelo qual, o prazo foi reaberto o prazo, ficando designada a sessão pública para o dia 27 de junho de 2024, às 09:00hs no mesmo local informado, podendo os interessados retirar o edital completo, gratuitamente, no endereço eletrônico cplmanciolima2021@gmail.com e no site http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes / https://www.manciolima.ac.gov.br/.

(A pasta informativa encontra-se a disposição dos interessados no local acima mencionado)

Mâncio Lima - Acre, 13 de junho de 2024.

Kelen Cristina Lima

Agente de Contratação
Aviso de Licitação Chamada Pública nº 3/2024

Prazo de publicação do Edital: até 05 de julho de 2024 às 09h00min.

Período de credenciamento: de 08 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

Local de entrega dos documentos: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima - Sala de Reuniões de Licitações

Objeto: Credenciamento de empresas/clínicas especializadas ou profissionais de saúde autônomo (PSA), para prestação de serviços de consultas médicas e exames diagnósticos. O edital estará disponível na sala de licitações na Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, sito a Rua Mimosa Sá, nº 21 - Centro - Fone: (68) 3343-1066, no horário das 8h00min às 13h00min, sendo que os interessados deverão estar de posse de um Pen Drive, ainda, pelo e-mail: cplmanciolima2021@gmail.com e nos sites http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ https://www.manciolima.ac.gov.br/

Mâncio Lima - AC, 13 de junho de 2024.

Kelen Cristina Lima

Agente de Contratação
edital DE AUTO DE INFRAÇÃO

RECURSO NÃO CONHECIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO

O Chefe da Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, com base no disposto no artigo 20, inciso III da Portaria/MTP 667/2021, vem comunicar as empresas abaixo que o recurso administrativo interposto NÃO FOI CONHECIDO e não teve seguimento tendo sido mantida a decisão de procedência dos respectivos autos de infração. Assim sendo, a multa imposta deverá ser recolhida na rede bancária, por meio de guia DARF, com os acréscimos legais previstos. A guia DARF poderá ser emitida pela internet por meio do site http://cpmr.mte.gov.br/DARF/EmissaoDARF.aspx. Após o pagamento, a 1ª via da guia DARF deverá ser apresentada à Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo, situada na Prestes Maia 733, em até 30 dias da publicação desse edital, a fim de ser juntada ao processo para arquivamento. A falta de comprovação do recolhimento da multa implicará o encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executória judicial.

EMPRESA

PROCESSO

VALOR HISTÓRICO (R$)

BRAZIL SENIOR LIVING S.A.

14152.038821/2020-41

4.025,33

BRAZIL SENIOR LIVING S.A

14152.038822/2020-96

340,52

DIGIPLAY TECNOLOGIA E PROCESSAMENTO LTDA.

14152.053506/2020-44

4.767,28

SAGA TRANSPORTES E LOGISTICA S/A SP

46266.001320/2018-02

8.125,47

SAGA TRANSPORTES E LOGISTICA S/A SP

46266.001321/2018-49

9.300,23

SAGA TRANSPORTES E LOGISTICA S/A SP

46266.0013/2018-93

1.477,90

SAGA TRANSPORTES E LOGISTICA S/A SP

46266.001319/2018-70

10.181,31

Em 14 de junho de 2024.

SERGIO AOKI
EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO

RECURSO NÃO CONHECIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO

O Chefe da Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, com base no disposto no artigo 20, inciso III da Portaria/MTP 667/2021, vem comunicar as empresas abaixo que o recurso administrativo interposto NÃO FOI CONHECIDO e não teve seguimento tendo sido mantida a decisão de procedência dos respectivos autos de infração. Assim sendo, a multa imposta deverá ser recolhida na rede bancária, por meio de guia DARF, com os acréscimos legais previstos. A guia DARF poderá ser emitida pela internet por meio do site http://cpmr.mte.gov.br/DARF/EmissaoDARF.aspx. Após o pagamento, a 1ª via da guia DARF deverá ser apresentada à Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo, situada na Prestes Maia 733, em até 30 dias da publicação desse edital, a fim de ser juntada ao processo para arquivamento. A falta de comprovação do recolhimento da multa implicará o encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executória judicial.

EMPRESA

PROCESSO

VALOR HISTÓRICO (R$)

BRAZIL SENIOR LIVING S.A

14152.038808/2020-92

402,53

BRAZIL SENIOR LIVING S.A

14152.038809/2020-37

170,26

BRAZIL SENIOR LIVING S.A

14152.038810/2020-61

4.025,33

BRAZIL SENIOR LIVING S.A

14152.038811/2020-14

4.025,33

BRAZIL SENIOR LIVING S.A

14152.038815/2020-94

681,04

DEMOLIDORA RIVAL E COMÉRCIO LTDA/SP

46472.001344/2019-07

2.083,15

DEMOLIDORA RIVAL E COMÉRCIO LTDA/SP

46472.001345/2019-43

2.779,43

BERTHO BONO LOJA DE DEPARTAMENTO LTDA

14152.057303/2020-27

2.012,66

ESPECÍFICA SERVIÇOS DE RADIOLOGIA LTDA

46472.000802/2015-59

1.529,62

ESPECÍFICA SERVIÇOS DE RADIOLOGIA LTDA

46472.000803/2015-01

10.270,69

FORMCAR DO BRASIL SISTEMA AUTOMOTIVOS LTDA/SP

46473.000613/2017-38

5.452,45

SISTECAR CONSULTORIA DE NEGÓCIOS E FRANQUIA LTDA/SP

46219.010283/2018-81

8.285,29

Em 14 de junho de 2024.

SERGIO AOKI
EDITAL DE DE AUTO DE INFRAÇÃO

RECURSO NÃO CONHECIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO

O Chefe da Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, com base no disposto no artigo 20, inciso III da Portaria/MTP 667/2021, vem comunicar as empresas abaixo que o recurso administrativo interposto NÃO FOI CONHECIDO e não teve seguimento tendo sido mantida a decisão de procedência dos respectivos autos de infração. Assim sendo, a multa imposta deverá ser recolhida na rede bancária, por meio de guia DARF, com os acréscimos legais previstos. A guia DARF poderá ser emitida pela internet por meio do site http://cpmr.mte.gov.br/DARF/EmissaoDARF.aspx. Após o pagamento, a 1ª via da guia DARF deverá ser apresentada à Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo, situada na Prestes Maia 733, em até 30 dias da publicação desse edital, a fim de ser juntada ao processo para arquivamento. A falta de comprovação do recolhimento da multa implicará o encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executória judicial.

EMPRESA

PROCESSO

VALOR HISTÓRICO (R$)

DEMOLIDORA RIVAL E COMÉRCIO LTDA/SP

46472.001343/2019-54

1.388,65

DIGPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA

14152.053501/2010-11

4.426,76

DIGPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA

14152.053504/2020-55

5.278,06

LAGROTTA AZZURRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA

46472.001040/2018-51

4.832,15

LAGROTTA AZZURRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA

46472.001039/2018-26

3.485,99

LAGROTTA AZZURRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA

46472.001038/2018-81

5.971,73

LAGROTTA AZZURRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA

46472.001037/2018-37

6.754,91

SERGIO AOKI
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 83810 - 11/2024

Contratante: Centro de Intendência da Marinha em Natal (CeIMNa): CNPJ: 00.394.502/0397-84.

Processo de Inexigibilidade nº 63397.000968/2018-87. Contratada: Singular Reabilitação, inscrito no CNPJ sob o n° 22.465.940/0001-99.

Espécie: Termo de Credenciamento nº 11/2024. Objeto: prestação de serviços clínicos especializados, em regimes ambulatorial e, excepcionalmente, domiciliar, por profissionais qualificados para assistência à pessoa com deficiência (que apresenta distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor, ou seja, prejuízos neuromotores, mentais ou sensoriais causados por transtornos congênitos, perinatais ou adquiridos na infância), dependentes de militares e civis, ativos e veteranos, da Marinha do Brasil e assistidos pelo Núcleo de Assistência Social (NAS) no Estado do RN, do Comando do 3º Distrito Naval. - Da Vigência. Prazo de vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Capitão de Fragata (IM) RODRIGO DE ANDRADE COSTA- Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 5/2024

Republicação

LEI 14.133/2021 - Proc. Administrativo nº 1477/2024. - Proc. TCEES nº 2024.002E0700001.01.0006

1 - Tipo: Menor Preço Global

2 - Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte, ES.

3 - Fundamento Jurídico: Lei 14.133/20231.

4 - Objeto: Constitui o objeto desta Licitação, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONCLUSÃO DO REMANESCENTE DA OBRA DO MURO DE CONTENÇÃO E DA PRAÇA DE CAFELANDIA, conforme Projetos Básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem os ANEXOS do edital.

5 - Nova data de abertura dos envelopes: 19/07/2024, às 09:00h, na sala na C.P.L, situada Av. Sebastião Coelho de Souza, 570, Centro, Agua Doce do Norte, ES.

6 - Informações: Tel 27-3759-1122, de 07:30 as 11:30 e das 13:00 as 17:00h e no site http://www.aguadocedonorte.es.gov.br/licitacao/ e através do e-mail: licitacao@aguadocedonorte.es.gov.br, e informações 27-3759-1122.

Água Doce Norte-ES, 13 de junho de 2024

Abraão Lincon Elizeu

Prefeito
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Pregoeiro do Município de Riachão das Neves - BA comunica aos interessados e a população em geral, a prorrogação da sessão inicialmente prevista para dia 26 de junho de 2024, para o dia 03 de julho de 2024, mantendo-se o horário anterior. Melhores informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações e Contratos, das 07:30 às 13h:30min., de 2ª à 6ª-feira, através do telefone (77) 36242136/2233, Ramal 28, ou através de correio eletrônico para o endereço "rnlicita@hotmail.com", a qualquer

Riachão das Neves - BA, 13 de junho de 2024

Felipe Smith Santos Crisóstomo

Pregoeiro
retificação

Na publicação do etrato de termo aditivo ao contrato 0156/2022, oriundo dos Pregões Eletrônicos 010 e 011/2022, que tiveram por objeto a aquisição de implementos agrícolas, publicado em 18/04/2023, na edição 75, da Seção 3, do Diário Oficial da União, passa a retificar o que segue.

Onde se lê: Prazo : 03 meses; e Afixado no quadro de avisos em 01/06/2023;

Leia-se: Prazo: 60 (sessenta) dias; e afixado no quadro de avisos em 30/05/2023.

Os demais termos do extrato permanecem inalterados.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Registro de Preços para aquisição eventual e futura de materiais odontológicos, de consumo e permanentes para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia 28/06/2024 às 10h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.

Em 13 de junho de 2024

Maria Aparecida Amarante Cunha Acipreste

Secretária Municipal de Saúde

Daniel Guimarães Alves

Equipe de Apoio
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 166/2024, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024-CL/PMPG Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE CARGA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA DE PORTO GRANDE/AP. Contratada: BAMAQ CAMINHÕES LTDA; C.N.P.J. Nº 29.589.028/0004-30, no valor global de R$ 906.000,00 (novecentos e seis mil reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Porto Grande/AP, 7 de junho de 2024. Jose Maria Bessa de Oliveira. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3404/2024

A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará Pregão Eletrônico do Tipo MENOR PREÇO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI. Início das Propostas: 17/06/2024 09:00. Abertura das Propostas: 01/07/2024 09:10. LOCAL: Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). VALOR PREVISTO: R$ 256.200,00 (duzentos e cinquenta e seis mil e duzentos reais). FONTE DE RECURSO: 500 - RECURSO PRÓPRIO; 540 - FUNDEB. EDITAL DISPONÍVEL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal da Transparência e Mural de licitação do TCE-PI. INFORMAÇÕES: Telefone: (86) 98194-2918 e E-mail: licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br.

São José do Divino-PI, 13 de junho de 2024.

MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 44/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 82/2024

A Prefeitura Municipal de Andradas torna público a publicação referente ao Procedimento licitatório Nº 082/2024, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 044/2024, em que constitui objeto do presente pregão eletrônico a aquisição de materiais de copa e cozinha para início do projeto "PAA - Programa de Aquisição de Alimentos", em atendimento às necessidades da secretaria de saúde e ação social do município de Andradas/mg.

DATA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Até às 10h30 minutos do dia 1 de julho de 2024, que deverão ser encaminhadas, exclusivamente, por meio eletrônico, nº 044/2024; ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA E DO ENVIO DE LANCES: Às 12h30 minutos, do dia 1 de julho de 2024. Consultas ao Edital e Informações: Na internet no site www.andradas.mg.gov.br/licitacoes, telefone (35) 3739-2000 ou www.novobbmnetlicitacoes.com.br, e E-mail licitacoes@andradas.mg.gov.br

Andradas, 13 de junho de 2024.

Maria Rita Milan Basso

Supervisora da Seção de Licitação
Aviso de Dispensa DE LICITAÇÃO Eletrônica nº 1106001-2024

A Agente de Contratação torna pública o Aviso de Dispensa Eletrônica nº 1106001-2024 do Processo Administrativo nº 0406001-2024-SEAD, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço com licença de uso e manutenção de Sistema Informatizado (Software) de Veículos SIM, junto a Secretaria de Administração do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 17/06/2024 até às 08h do dia 21/06/2024. A sessão pública ocorrerá às 08:10h do dia 21/06/2024, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. A duração do tempo de disputa será de 06 (seis) horas; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Termo de Referência e Aviso de Dispensa Eletrônica na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL Compras. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234.

Maria do Carmo Soares da Silva
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 47/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 87/2024-

A Prefeitura Municipal de Andradas torna público a publicação referente ao Procedimento licitatório Nº 087/2024, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 047/2024, em que constitui objeto do presente pregão eletrônico o registro de preços para a contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos, materiais, acessórios, infraestrutura e serviços para implantação de sistema de repetição de sinais de celular wcdma, para atendimento aos possiveis bairros serra dos limas 1, rosa mística e grotão, localizados na zona rural, sendo todos com alta deficiência de cobertura celular, referente a emenda constitucional 105 de 12/12/2019.

DATA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Até às 10h30 minutos do dia 3 de julho de 2024, que deverão ser encaminhadas, exclusivamente, por meio eletrônico, nº 047/2024; ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA E DO ENVIO DE LANCES: Às 12h30 minutos, do dia 3 de julho de 2024. Consultas ao Edital e Informações: Na internet no site www.andradas.mg.gov.br/licitacoes, telefone (35) 3739-2000 ou www.novobbmnetlicitacoes.com.br, e E-mail licitacoes@andradas.mg.gov.br

Andradas, 13 de junho de 2024.

Maria Rita Milan Basso

Supervisora da Seção de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 17 e 18/2024

O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão do PREGÃO ELETRÔNICO. 017/2024. Objeto: Aquisição de medicamentos para abastecimento da Unidade Hospitalar Delphina Abdel Rinaldi Aziz, do município de Silves/AM, por sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 26 de junho de 2024. Hora: 09:00h (Horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO. 018/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de estruturas, buffet e organização de eventos, para atendimento das necessidades do complexo administrativo do município de Silves/AM, por sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 01 de julho de 2024. Hora: 09:00h (Horário de Brasília). Local da abertura: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: Os Editais destas licitações poderão ser consultados no Portal da Transparência da Prefeitura de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Outras informações pelo e-mail: licitacao@silves.am.gov.br.

Silves (AM), 12 de junho de 2024.

Nubia Carvalho Batista

Equipe de Apoio - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9.08.05/2024 - UASG 981981

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 775/2024

A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE CAMPINA GRANDE - PB, através do AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público que realizará, às 08:30 horas (horário de Brasília) do dia 04 de julho de 2024, a CONCORRÊNCIA na modalidade ELETRÔNICA, com critério de julgamento "MENOR PREÇO ", em REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, cujo objeto é a contratação de empresa para canalização e urbanização da terceira etapa do canal de Bodocongó com drenagem pluvial e pavimentação de suas vias laterais e das ruas que convergem para o canal, pontes, passarelas, calçadas e ciclovias em concreto armado, rede coletora de esgotos e iluminação pública, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba. O Edital estará à disposição através dos portais https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://cdc.campinagran.de e https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf, ou por solicitação nos e-mails cplpmcg@campinagrande.pb.gov.br e pmcglicitacao@gmail.com.

Campina Grande, 13 de junho de 2024

EMANUELA PRISCILA ARAUJO PEREIRA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 83810 - 07/2024

Contratante: Centro de Intendência da Marinha em Natal (CeIMNa): CNPJ: 00.394.502/0397-84. Processo de Inexigibilidade nº 63397.000968/2018-87. Contratada: Clínica Integrary Terapias Ltda, inscrito no CNPJ sob o n° 49.017.611/0001-31.

Espécie: Termo de Credenciamento nº 07/2024. Objeto: prestação de serviços clínicos especializados, em regimes ambulatorial e, excepcionalmente, domiciliar, por profissionais qualificados para assistência à pessoa com deficiência (que apresenta distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor, ou seja, prejuízos neuromotores, mentais ou sensoriais causados por transtornos congênitos, perinatais ou adquiridos na infância), dependentes de militares e civis, ativos e veteranos, da Marinha do Brasil e assistidos pelo Núcleo de Assistência Social (NAS) no Estado do RN, do Comando do 3º Distrito Naval. - Da Vigência. Prazo de vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Capitão de Fragata (IM) RODRIGO DE ANDRADE COSTA- Diretor
AVISO DE Retificação Pregão Eletrônico nº 0504001-2024

A Pregoeira torna pública a Retificação do Pregão Eletrônico nº 0504001-2024 do Processo Administrativo nº 1902001-2024-SMS que circulou no DOU de nº 81, seção 3, página 167 do dia 26/04/2024, cujo objeto: a contratação da Prestação de serviços de consultoria e assessoria no controle, avaliação, regulação e auditoria do faturamento ambulatorial e hospitalar, revisão e aperfeiçoamento da programação orçamentária - FPO, na transmissão e acompanhamento dos instrumentos de gestão da Secretaria de Saúde, sendo estes: Plano Municipal de Saúde (PS), Programação Anual de Saúde (PAS), Relatórios Quadrimestrais (RDQA) e Relatório Anual de Gestão (RAG), junto a Secretaria de Saúde do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 18/06/2024 até às 08h do dia 02/07/2024.

A sessão pública ocorrerá às 08:10h do dia 02/07/2024, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o fechado e aberto; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234.

Maria do Carmo Soares da Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de 01 (um) veículo UTILITÁRIO COM ACESSIBILIDADE 0 KM, destinados à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMPO DO TENENTE — APAE, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania do município de Campo do Tenente - PR. Data de abertura de propostas e disputa de preços:27/06/2024, às 9h. O edital está disponível na página bllcompras.com e no site https://www.campodotenente.pr.gov.br Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações e Contratos, à Avenida Miguel Komarchewski, nº 900, Centro, Campo do Tenente/Pr - Fone 41 3628-1795, e-mail licitacaoctpr@gmail.com , no horário das 8h às 17h.

Campo do Tenente, 13 de junho de 2024.

Weverton Willian Vizentin

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 228/2024

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em bloco de concreto sextavado de dois trechos localizados no bairro de Pedro Machado, incluindo serviços preliminares, terraplanagem, drenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, iluminação pública e ensaios tecnológicos da Rua Olímpio Ferreira Padilha e Rua Francisco Vaz de Jesus.

VALOR MÁXIMO: O preço total máximo é de R$ 1.130.296,28 (um milhão, cento e trinta mil, duzentos e noventa e seis reais e vinte e oito centavos).

Recebimento das Propostas: das 08h00m do dia 14/06/2024 as 08h30m do dia 28/06/2024.

Abertura das Propostas: das 08h31m do dia 28/06/2024 as 09h:00m do dia 28/06/2024.

Início da Sessão da Disputa de Preços: 09h01m. do dia 28/06/2024.

O Edital poderá ser examinado e adquirido através do site www.contenda.pr.gov.br ou no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Contenda, Avenida João Franco, nº 400, Centro, das 08:00h às 12:00h e das 13:00 às 17:00h.

Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (41) 3625-1212.

Contenda, 13 de junho de 2024.

Fabio Santos Fernandes

Agente de Contratação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 83810 - 10/2024

Contratante: Centro de Intendência da Marinha em Natal (CeIMNa): CNPJ: 00.394.502/0397-84. Processo de Inexigibilidade nº 63397.000968/2018-87. Contratada: Centro de Avaliação e Estimulação Psicoterápico, inscrito no CNPJ sob o n° 31.887.529/0001-00.

Espécie: Termo de Credenciamento nº 10/2024. Objeto: prestação de serviços clínicos especializados, em regimes ambulatorial e, excepcionalmente, domiciliar, por profissionais qualificados para assistência à pessoa com deficiência (que apresenta distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor, ou seja, prejuízos neuromotores, mentais ou sensoriais causados por transtornos congênitos, perinatais ou adquiridos na infância), dependentes de militares e civis, ativos e veteranos, da Marinha do Brasil e assistidos pelo Núcleo de Assistência Social (NAS) no Estado do RN, do Comando do 3º Distrito Naval. - Da Vigência. Prazo de vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Capitão de Fragata (IM) RODRIGO DE ANDRADE COSTA- Diretor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 170018

Nº Processo: 10265.317446/2023-18.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF.

Contratado: 20.845.457/0001-04 - SEKO ELETRONICA EIRELI. Objeto: Contratação de fornecimento com instalação de 01 (um) nobreak de 30kva, nas condições estabelecidas no termo de referência e no edital.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/06/2024 a 04/06/2025. Valor Total: R$ 67.900,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
avisos de licitação

Pregão Eletrônico n° 28/2024

A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade , Processo Licitatório nº 089/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis para manutenção de toda a frota do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 28/06/2024, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2024

A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 29/2024, Processo Licitatório nº 090/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de água e gás GLP, para suprir as necessidades das secretarias do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 01/07/2024, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.

NILSON GUIMARÃES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024/CMP

A CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJÁ, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características:

MODALIDADE: PREGÃO N° 5/2024/CMP, NA FORMA ELETRÔNICA.

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS 0KM 162,7 CC, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TRANSPORTE DOS VEREADORES E SERVIORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJÁ, TUDO EM CONFORMIDADE COM A RELAÇÃO, QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO, SENDO CONSIDERADA COMO VENCEDORA A PROPOSTA CONTENDO O MENOR VALOR POR ITEM DOS PRODUTOS.

ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO DE DISPUTA: Dia 28 de junho de 2024, às 09h00Min.

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Portal da Transparência da Câmara Municipal de Pacajá, no Mural de Licitações do TCM/PA, no sítio https://licitanet.com.br/, no sítio da Câmara Municipal de Pacajá: https://pacaja.pa.leg.br/ e no Setor de Licitações da Câmara Municipal de Pacajá no horário de expediente ou através de solicitação pelo e-mail camarapacaja2019@gmail.com.

SISTEMA ELETRÔNICO: LICITANET.

Pacajá-PA, 13 de junho de 2024.

LUCIANE DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - PMM

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 865/2024

CÓD. VERIFICADOR: 1L3Y1F29 TIPO: Menor preço global.

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica nº 003/2024 - PMM.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material e mão de obra, para execução de obra de reurbanização do segmento da Avenida Macali compreendido entre a Rua Padre Afonso e a Rua Antônio Batista, no município de Marmeleiro-PR, incluindo serviços de pavimentação asfáltica, construção de ciclovia em concreto, nova sinalização horizontal e vertical, paisagismo, readequação de canteiros centrais e estacionamentos a partir da remoção de todos os meios-fios pré-moldados existentes e execução de novos meios-fios de concreto extrusado, remoção de árvores e plantio de novas mudas arbóreas, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos complementares, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA.

Empresa vencedora e item:

A empresa OESTE CAPITAL CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 02.096.823/0001-98, vencedora no item 01, perfazendo o valor total de R$ 4.439.800,00 (quatro milhões e quatrocentos e trinta e nove mil e oitocentos reais).

Marmeleiro, 13 de junho de 2024.

Paulo Jair Pilati

Prefeito