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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 44/2024

Processo Administrativo nº 6724/2024 - Objeto: Registro de preços para aquisição de papel sulfite para diversas secretarias do município de São Vicente, conforme Termo de Referência. Recebimento das propostas: até 08h30min do dia 23/07/2024. Abertura das propostas e início da sessão pública: às 09:00 hs do dia 23/07/2024. Início da etapa de lances: a partir das 09h15min do dia 23/07/2024. Sites para acessar o edital:https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 e www.novobbmnet.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br. Informações: Telefone (13) 3579-1402 com Lídia. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/2021

São Vicente, 2 de julho de 2024.

Marta Florindo

Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Eletrônico Nº 28/2024

Processo Administrativo n° 5834/2024.

A Prefeitura Municipal de São Vicente torna público que promoveu a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico n.º 28/2024 - Registro de preços para aquisição de Gêneros Alimentícios para Secretaria de Educação, pelo período de 12 (doze) meses, por determinação do TCESP, nos autos do TC n.º 014393.989.24-9

São Vicente, 2 de julho de 2024.

Marta Florindo

Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações
AVISOs DE CREDENCIAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2024

Objeto: Contratação de vagas em Residencial Terapêutico Privado Tipo I. Edital permanente 12 meses.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2024

Objeto: Contratação de vagas em Residencial Terapêutico para pacientes com transtornos graves. Edital permanente 12 meses.

Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e https://www.portaldecompraspublicas.com.br .

Gravataí, 2 de julho de 2024.

Gustavo Cavalheiro

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 - CCL/PMA

O Pregoeiro Sr. Max Andrey Souza Reis, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº 14.133/2024, resolve, ADJUDICAR o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024-CCL/PMA, conforme as descrições abaixo: REGISTRO DE PREÇO para Contratação de empresa para Aquisição de Material de Consumo e Gêneros Alimentícios (cesta básica) destinadas ás famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica deste município, para serem distribuídos eventuais benefícios, conforme descrições e quantitativos estabelecidos no termo de referência para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Amapá-AP. Empresas vencedoras: OLIMAQ COMERCIO E SERVIÇO EIRELI, CNPJ: 09.527.426/0001-72, com seus respectivos valores globais para o lote 01 R$ 1.887.360,00.

Amapá-AP, 25 de junho de 2024.

Max Andrey de Souza Reis

Agente de Contratação
EXTRATO De registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1/2024 - CCL/PMA

O Processo: 28032024/01-PMA; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024 - CCL/PMA, Objeto: REGISTRO DE PREÇO para Contratação de empresa para Aquisição de Material de Consumo e Gêneros Alimentícios (cesta básica) destinadas ás famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica deste município, para serem distribuídos eventuais benefícios, conforme descrições e quantitativos estabelecidos no termo de referência para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Amapá-AP. Empresas vencedoras: OLIMAQ COMERCIO E SERVIÇO EIRELI, CNPJ: 09.527.426/0001-72, com seus respectivos valores globais para o lote 01 R$ 1.887.360,00. Data da Assinatura: 01/07/2024; Vigência da Ata: 01/07/2024 a 01/07/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 - CCL/PMA

O Prefeito Municipal de Amapá/AP Sr. Carlos Sampaio Duarte, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e considerando os critérios legais da legislação pertinentes e observando os preceitos da Lei nº 14.133/21 resolve, respectivamente HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024-CCL/PMA, conforme as descrições abaixo: REGISTRO DE PREÇO para Contratação de empresa para Aquisição de Material de Consumo e Gêneros Alimentícios (cesta básica) destinadas ás famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica deste município, para serem distribuídos eventuais benefícios, conforme descrições e quantitativos estabelecidos no termo de referência para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Amapá-AP. Empresas vencedoras: OLIMAQ COMERCIO E SERVIÇO EIRELI, CNPJ: 09.527.426/0001-72, com seus respectivos valores globais para o lote 01 R$ 1.887.360,00.

Amapá-AP, 28 de junho de 2024.

Carlos Sampaio Duarte

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024-CPL/PMA

O Município de Amapá/AP, torna público que realizará o presente Pregão Eletrônico, do tipo menor Preço Global por lote único, regido pelo Sistema de Registro de Preços. Cujo objeto é a Contratação, sob demanda, de empresa para fornecimento de botija e recarga de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP envasado em botija de 13kg pelo período de 12 meses. A sessão de abertura será no dia 17/07/2024, às 9h30min, no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br, mesmo local de obtenção do Edital.

Amapá-AP, 3 de julho de 2024.

Max Andrey de Souza Reis

Agente de Contratação da PMA
AVISOREGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AESA ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS LTDA, CNPJ nº 11.918.109/0001-29

Mantida: Faculdade da Cidade de Maceió - FACIMA

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 23 (vinte e três) diplomas no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 003142 a 003164.

Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.facima.edu.br.

Maceió, 4 de julho de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
avisoREGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0022-36

Mantida: Faculdade de Palmas - FAPAL

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 28 (vinte e oito) diplomas no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 002346 a 002373.

Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.fapal.edu.br.

Palmas, 4 de julho de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
AVISOREGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AESGF ENSINO SUPERIOR DA GRANDE FLORIANÓPOLIS LTDA, CNPJ nº 00.118.723/0001-90

Mantida: Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis - IESGF

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 16 (dezesseis) diplomas no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros 003565 a 003580.

Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.ies.edu.br.

São José, 4 de julho de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
AVISOREGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0005-21

Mantida: Faculdade Pan Amazônica - FAPAN

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 12 (doze) diplomas no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 004235 a 004246.

Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço:

www.suafaculdade.com.br/fapan

Belém, 4 de julho de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
AVISOREGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: CIESPT ENSINO SUPERIOR DE ITAPETININGA LTDA, CNPJ nº 01.175.049/0002-29

Mantida: Instituto Itapetiningano de Ensino Superior - IIES

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 4 (quatro) diplomas no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 002503 a 002506.

Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.iies.edu.br.

Itapetininga, 4 de julho de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
AVISOREGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AESA ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS LTDA, CNPJ nº 11.918.109/0001-29 Mantida: Instituto de Ensino Superior de Alagoas - IESA

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica livro 24/1 - registro: 001380.

O registro desse diploma pode ser consultado em até quinze dias, no endereço www.facima.edu.br.

Maceió, 4 de julho de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
AVISOREGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AEI ENSINO SUPERIOR DE IGUAÇU LTDA, CNPJ nº 75.432.153/0001-07

Mantida: Instituto de Ensino Superior de Foz do Iguaçu - IESFI

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 9 (nove) diplomas no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 003528 a 003536.

Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.cesufoz.edu.br.

Foz do Iguaçu, 4 de julho de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
AVISOREGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASPER ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA LTDA, CNPJ nº 11.888.849/0001-60

Mantida: Centro Universitário Natalense - UNICEUNA

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados, pelo Departamento de Registros de Diplomas, 44 (quarenta e quatro) diplomas no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 002350 a 002393.

Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço.

www. www.uniceuna.com.br

Natal, 4 de julho de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Reitor
AVISOREGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0008-74

Mantida: Faculdade de Aracaju - FACAR,

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 24/1 - registro: 000980.

O registro desse diploma pode ser consultado em até quinze dias, no endereço www.facar.edu.br.

Aracajú, 4 de julho de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
avisoREGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0042-80

Mantida: Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura - ICEC

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 3 (três) diplomas no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 006008 a 006010.

Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.icec.edu.br.

Cuiabá, 4 de julho de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
AVISOREGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0005-21

Mantida: Faculdade Paraense de Ensino - FAPEN

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP 18 (dezoito) diplomas no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 001243 a 001260.

Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.ipec-pa.com.br.

Belém, 4 de julho de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
AVISOREGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AESA ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS LTDA, CNPJ nº 11.918.109/0001-29

Mantida: Faculdade Alagoana de Administração - FAA

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 24/1 - registro: 001753.

O registro desse diploma pode ser consultado em até quinze dias, no endereço www.faaiesa.edu.br.

Maceió, 4 de julho de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: APESU ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO LTDA, CNPJ nº 11.870.359/0009-93

Mantida: Faculdade do Recife - FAREC,

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 24/1 - registro: 002068.

O registro desse diploma pode ser consultado em até quinze dias, no endereço www.farec.edu.br.

Recife, 4 de julho de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
AVISOREGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ACESC ENSINO SUPEROR DE CAMPINAS LTDA, CNPJ nº 54.685.243/0002-10 Mantida: Instituto de Ensino Superior de Americana - IESA

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 24/1 - registro: 001026.

O registro desse diploma pode ser consultado em até quinze dias, no endereço www.iesam.edu.br.

Americana, 4 de julho de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
AVISOREGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0008-74

Mantida: Faculdade Sergipana - FASER

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 24/1 - registro: 001271.

O registro desse diploma pode ser consultado em até quinze dias, no endereço www.faser-se.edu.br.

Aracajú, 4 de julho de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
AVISOREGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0096-72

Mantida: Centro Universitário do Sudeste Mineiro - UNICSUM

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados, pelo Departamento de Registros de Diplomas, 13 (treze) diplomas no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 004279 a 004291.

Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.unicsum.edu.br.

Juiz de Fora, 4 de julho de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Reitor
AVISOREGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0014-12.

Mantida: Faculdade de Ensino Superior da Amazônia - FESAM

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 24/1 - registro: 000396.

O registro desse diploma pode ser consultado em até quinze dias, no endereço www.fesam.edu.br.

Macapá, 4 de julho de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AVIES ENSINO SUPERIOR DE VITÓRIA LTDA, CNPJ nº 31.300.858/0001-03

Mantida: Instituto de Ensino Superior e Formação Avançada de Vitória - IESFAVI

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 3 (três) diplomas no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 001487 a 001489.

Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.favi.br.

Vitória, 4 de julho de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
AVISOREGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: APESU ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO LTDA, CNPJ nº 11.870.359/0001-36

Mantida: Centro Universitário do Recife - UNIPESU

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados, pelo Departamento de Registros de Diplomas, 64 (sessenta e quatro) diplomas no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 004686 a 004749.

Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.ipes.edu.br.

Recife, 4 de julho de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Reitor
AVISOREGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AESPI ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ LTDA, CNPJ nº 11.648.433/0001-74

Mantida: Instituto de Ensino Superior de Teresina - IEST

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 35 (trinta e cinco) diplomas no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 005443 a 005577.

Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço.

www.aespi.br.

Teresina, 4 de julho de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
aviso REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASPER ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA LTDA, CNPJ nº 11.888.849/0001-60.

Mantida: Instituto Paraibano de Ensino Renovado - INPER

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 3 (três) diplomas no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 000399 a 000401.

Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.asper.edu.br.

João Pessoa, 4 de julho de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0084-39

Mantida: Faculdade Paranaense - FAPAR

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 9 (nove) diplomas no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 002896 a 002904.

Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.fapar.edu.br.

Curitiba, 4 de julho de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
AVISOREGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASCEC ENSINO SUPERIOR CEARENSE S/S LTDA, CNPJ nº 03.729.627/0001-76,

Mantida: Faculdade de Fortaleza - FAFOR

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 24/1 - registro: 000982.

O registro desse diploma pode ser consultado em até quinze dias, no endereço www.fafor.edu.br.

Fortaleza, 4 de julho de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
AVISOREGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0014-12

Mantida: Faculdade Brasil Norte - FABRAN

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 17 (dezessete) diplomas no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 001487 a 001503.

Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.fabran.edu.br.

Macapá, 4 de julho de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
AVISOREGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0005-35

Mantida: Instituto Belo Horizonte de Ensino Superior - IBHES

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 24/1 - registro: 001693.

O registro desse diploma pode ser consultado em até quinze dias, no endereço www.ibhes.edu.br.

Belo Horizonte, 4 de julho de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AESGF ENSINO SUPERIOR DA GRANDE FLORIANÓPOLIS LTDA, CNPJ nº 00.118.723/0001-90

Mantida: Faculdade de Santa Catarina - FASC

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 26 (vinte e seis) diplomas no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas livro 24/1 - registros: 001107 a 001132.

Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço. www.fasc.edu.br.

São José, 4 de julho de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
avisoREGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0084-39

Mantida: Faculdade Curitibana - FAC

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 3 (três) diplomas no período de 01/06/2024 30/06/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 000621 a 000623.

Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.faculdadecurutibana.edu.br.

Curitiba, 4 de julho de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
AVISOREGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0001-06

Mantida: Centro Universitário de GOIÂNIA - UNICEUG

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados, pelo Departamento de Registros de Diplomas, 27 (vinte e sete) diplomas no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 006607 a 006633.

Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço. www.uniceug.com.br.

Goiânia, 4 de julho de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Reitor
AVISO DE PENALIDADE

PAR-PB.062.00031/2023

Ato do Membro do Comitê de Integridade

Pauta CI 114-2024 de 01 de julho de 2024.

O MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 2, seção 2, pág. 30, de 03/01/2024, o item 4.1 do Regimento Interno do CI e o parágrafo único do art. 215 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP), decide pela aplicação à pessoa jurídica PETROTECH EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL LTDA., CNPJ nº 27.304.631/0001-50, das sanções administrativas de:

I) multa, no valor de R$ 16.469,71 (dezesseis mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e setenta e um centavos), conforme previsto no art. 6º, inciso I, da Lei nº 12.846/2013;

II) publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/13, c/c art. 19 do Decreto nº 11.129/2022, na seguinte forma:

a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional;

b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 60 (sessenta) dias;

c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 60 (sessenta) dias e em destaque na página principal do referido sítio.

JOSÉ AFONSO STEFANELLI
Resultado de julgamento

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024

Processo nº. 240662/2023

A Comissão Permanente Mista de Licitação SMS/SUCOP atendendo a decisão da Sra. Secretária Municipal da Saúde divulga o resultado da Licitação abaixo especificada.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução do sistema de proteção contra INCÊNDIO E PÂNICO, bem como do sistema de proteção contra descargas atmosféricas - SPDA, das unidades P.A e C.S Dr Orlando Imbassahy, 12º Centro de Saúde Dr. Alfredo Boureau (P.A), P.A e C.S Dr. Rodrigo Argolo, UPA Dr. Helio Machado, P.A São Marcos e UPA Paripe.

VENCEDORA: RGM CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA.

VALOR: R$ 2.193.265,45 (dois milhões cento e noventa e três mil duzentos e sessenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos).

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço

PRAZO: 4 (quatro) meses.

FONTES DE RECURSOS: Projeto: 10.301.0014.232300, 10.302.0002.215100, 10.302.0002.215600, 10.301.0002.114600, Elemento de Despesa: 3.3.90.30, 3.3.90.39, Fontes de Recursos: 1.600.3.0.0.000, 1.500.1.1.3.001 e 1.754.1.0.0.000.

DATA DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO: 05/07/2024.

Salvador, 8 de julho de 2024.

Jaqueline Macedo Barboza de Barros

Presidente da Comissão Permanente Mista de Licitação - SMS/SUCOP
AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO

Alienação de Materiais de Estoque - REDUC C1L2

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área da REDUC. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 24/07/2024. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
AVISO DE licitação

EDITAL LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO

Alienação de Materiais de Fora de Estoque Publicar aviso de Leilão no DOU

PEA0096434, 36 e 38 COMPARTILHADO Mobiliários

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área do COMPARTILHADO/GIO/OP-RJ/AOCR. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 25/07/2024. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2024

O Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, considerando o Parecer Jurídico nº 493/2024, exarado pela Procuradoria Geral do Município e após constatada a regularidade dos atos procedimentais a autoridade competente, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 9-0016/2024, visando a aquisição de viaturas de propulsão elétrica, devidamente caracterizadas, para uso operacional da Guarda Municipal/Secretaria Mun. de Segurança Pública SMSP de Foz do Iguaçu-PR, de acordo com as especificações técnicas descritas no Edital e seus anexos, em favor da empresa NGN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, CNPJ 11.453.341/0012-91, vencedora com o melhor lance do certame. Firmo a presente para que produza seus efeitos legais. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

Foz do Iguaçu-PR, 3 de julho de 2024.

FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO
extrato de contrato

EXTRATO TERMO DE CONTRATO N. 184/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE - MT, CNPJ n. 03.507.548/0001-10 - UASG 989167. CONTRATADA: ULTRAMIX AGREGADOS PARA CONSTRUCAO LTDA CNPJ n. 44.652.938/ 0001-61. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 962002/2024, PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 90002/2024. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de uma empresa com especialização em engenharia civil, especificamente em projetos de infraestrutura urbana, para a execução de um projeto de pavimentação asfáltica e sistema de drenagem pluvial no Bairro Marajoara, localizado no município de Várzea Grande, Mato Grosso. VALOR TOTAL DA OBRA: R$ 3.069.870,48. UO: SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS, FONTE: 01500/01701/01754. VIGÊNCIA: 365 dias contabilizados a partir da formalização do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 14.133/2021, Art. 28, II e Decreto Municipal n. 81/2023. Várzea Grande - MT, 4 de julho de 2024. Luiz Celso Morais de Oliveira e ULTRAMIX AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - Secretário Municipal de Viação e Obras - Contratante e Contratada
extrato de contrato

EXTRATO TERMO DE CONTRATO N. 185/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE - MT, CNPJ n. 03.507.548/0001-10 - UASG 989167. CONTRATADA: WR CERQUEIRA ENGENHARIA - ME CNPJ n. 30.345.106/0001-98. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 962002/2024, PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 90002/2024. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de uma empresa com especialização em engenharia civil, especificamente em projetos de infraestrutura urbana, para a execução de um projeto de pavimentação asfáltica e sistema de drenagem pluvial no Bairro Nilda de Paula, localizado no município de Várzea Grande, Mato Grosso. VALOR TOTAL DA OBRA: R$ 1.839.999,94. UO: SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS, FONTE: 01500/01701/01754. VIGÊNCIA: 365 dias contabilizados a partir da formalização do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 14.133/2021, Art. 28, II e Decreto Municipal n. 81/2023. Várzea Grande - MT, 4 de julho de 2024. Luiz Celso Morais de Oliveira e WR CERQUEIRA ENGENHARIA - ME - Secretário Municipal de Viação e Obras - Contratante e Contratada
AVISO DE PENALIDADE

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, a pedido do Conselho Regional de Medicina do Estado do Mato Grosso, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CRM/MT nº 26/2019, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º, 4º, 18, 36 e 80 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/2009, cujos fatos também estão previstos nos artigos 1º, 4º, 18, 36 e 80 do Código de Ética Médica da Resolução CFM 2.217/2018 ao DR. EDUARDO SANTOS MONTORO, inscrito no CRM/MT sob o nº 9.950 e neste Conselho sob o nº 124.821.

São Paulo, 22 de julho de 2024.

Rodrigo Lancelote Alberto

Conselheiro Corregedor

Angelo Vattimo

Presidente do CREMESP
EDITAL DE CONVOCAÇÃOELEIÇÕES SINDICAIS

Tem o presente a finalidade de tornar público que, de acordo com a legislação vigente e as normas estatutárias aplicáveis, será realizada ELEIÇÃO para a composição da Diretoria, do Conselho Fiscal e da Representação Profissional e Internacional da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA, membros titulares e suplentes, no Auditório do Centro de Treinamento Educacional - CTE/CNTI, situado na Fazenda Taveira (BR 040 - km 9,5), município de Luziânia, Goiás, no dia 04 (quatro) de setembro de 2024 (dois mil e vinte quatro), das 9:00h (nove horas) às 15:00h (quinze horas), em primeira convocação, caso não seja alcançado o quórum, em segunda convocação no dia 11 (onze) de setembro de 2024 (dois mil e vinte quatro), das 9:00h (nove horas) às 15:00h (quinze horas), no mesmo local.

Se ainda não houver quórum na segunda convocação, será realizada uma terceira e última convocação no dia 18 (dezoito) de setembro de 2024 (dois mil e vinte quatro), no mesmo local, das 09:00h (nove horas) às 15:00h (quinze horas).

Após terminadas todas as votações e constatado o quórum para validade do pleito, dar-se-á imediatamente a apuração pela mesa apuradora, que será antecipadamente nomeada. Finalmente encerrada a apuração, e se constatado que houve empate, aplicar-se-á o disposto constante na letra "b" do artigo 58 do Estatuto da Confederação.

O registro de chapa deve ser apresentado na Secretaria Geral da Entidade (CNTI), em seu expediente normal, ou seja, das 08:30h (oito horas e trinta minutos) às 12:00h (doze horas) e das 13:30h (treze horas e trinta minutos) às 17:00h (dezessete horas), no período de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação do presente edital.

Será de 05 (cinco) dias o prazo para impugnação de candidatos, contados da data da publicação da cédula única contendo a relação nominal das chapas concorrentes. O Edital de Convocação da ELEIÇÃO será enviado para todas as federações filiadas e encontra-se afixado na sede desta Entidade e nas Secretarias Regionais.

Brasília, 22 de julho de 2024.

APRIGIO GUIMARÃES

Presidente
AVISOREGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0001-06

Mantida: Centro Universitário de GOIÂNIA - UNICEUG

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, Fica retificada a publicação do Aviso de Registro de Diplomas, no DOU n° 30, seção 3, de 21 de junho de 2024. Onde se lê: esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 21 (vinte e um) diplomas no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 006585 a 006605; leia-se: esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 22 (vinte e dois) diplomas no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 006585 a 006606.

Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço. www.uniceug.com.br.

Goiânia, 10 de julho de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Reitor
resultado de julgamento

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 295/2023

RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 295/2023

A Secretaria de Estado da Educação - SED comunica o resultado da Adjudicação e Homologação do Chamamento Público nº 295/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação Taió, Rio do Sul, Ibirama, Curtibanos, e Caçador, conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. ADJUDICADO E HOMOLOGADO para: 1 - COOMAPEIXE - COOPERATIVA MISTA AGRÍCOLA DE PISCICULTORES, no valor total de R$ 100.158,90; 2 - COOPERCONTESTADO - COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DA REGIÃO DO CONTESTADO no valor total de R$ 272.614,45; 3 - COOPERTAIÓ - COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIÓ no valor total de R$: 42.588,00; 4 - COPAVIDI - COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERÊ no valor total de R$ 274.527,00; 5 - ECOSERRA - COOPERATIVA ECOLÓGICA DE AGRICULTORES, ARTESÃOS E CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA no valor total de R$: 272.399,55; 6 - MARCOS HENN - no valor total de R$ 27.491,44; 7 - ECOFRUTAS - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES ORGÂNICOS DO PLANALTO, VALE DO ITAJAÍ E LITORAL CATARINENSE no valor total de R$: 481.297,11; 6 - COOPERFAVI - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAJAÍ no valor total de R$ 589.378,56; 7 - COOPERATIVA SABOR COLONIAL no valor total de R$ 130.256,66. O VALOR TOTAL GLOBAL desta Chamada Pública é de R$: 2.190.711,67. Processo: SED 00143554/2023.

Florianópolis, 11 de julho de 2024.

Aristides Cimadon

Secretário de Estado da Educação
resultado de julgamento

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 273/2023

RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 273/2023

A Secretaria de Estado da Educação - SED comunica o resultado da Adjudicação e Homologação do Chamamento Público nº 273/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para as escolas das Coordenadoria Regionais de Educação de Lages, São Joaquim, Videira, Joaçaba, Campos Novos, Concórdia e Ituporanga, conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. ADJUDICADO E HOMOLOGADO para: 1 - COOMAPEIXE - COOPERATIVA MISTA AGRÍCOLA DE PISCICULTORES, no valor total de R$ 142.269,75; 2 - COOPERCONTESTADO - COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DA REGIÃO DO CONTESTADO no valor total de R$ 1.135.132,11; 3 - COOPERTAIÓ - COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIÓ no valor total de R$: 80.331,52; 4 - COPAVIDI - COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERÊ no valor total de R$ 878.368,65; 5 - ECOSERRA - COOPERATIVA ECOLÓGICA DE AGRICULTORES, ARTESÃOS E CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA no valor total de R$: 745.456,37; 6 - VI - COOPERFAVI - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAJAÍ no valor total de R$ 451.504,16; 7 - VII AURIVERDE - COOPERATIVA REGIONAL no valor total de R$ 265.300,28. O VALOR TOTAL GLOBAL desta Chamada Pública é de R$: 3.698.362,84. Processo: SED 00143556/2023.

Florianópolis, 11 de julho de 2024.

Aristides Cimadon

Secretário de Estado da Educação
Aviso de Chamamento Público nº 8/2024

O Município de Hortolândia informa a abertura do Chamamento Público 08/2024, Edital 84/2024, PMH 72893/2024, objeto: Credenciamento de projetos culturais de múltiplas linguagens, com o objetivo de estimular ações, iniciativas e atividades, por meio de apoio e de fomento, de acordo com as especificações contidas no ANEXO I - Termo de referência. DATA PARA INSCRIÇÃO - INICIAL: 24/07/2024 às 08h00 (horário de Brasília) - FINAL: 07/08/2024 às 17h00 (horário de Brasília). O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br ou presencialmente no Paço Municipal, das 8 às 17 hs.

Hortolândia, 11 de julho de 2024.

Eduardo Dias de Vasconcelos

Secretário Municipal de Adm. e Gestão de Pessoal
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 10/2024

O Município de Hortolândia informa a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 10/2024, Edital 83/2024, PMH 49591/2024, objeto: Contratação de empresa para implantação de grama sintética em campo de futebol, de acordo com as especificações contidas no ANEXO I - Termo de referência. INÍCIO DA SESSÃO (fase competitiva) 28/08/2024 às 8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br/ O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br.

Hortolândia, 5 de julho de 2024.

Eduardo Dias de Vasconcelos

Secretário Municipal de Adm. e Gestão de Pessoal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 002/2024, cujo objeto é selecionar e contratar empresa especializada na prestação de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA PARA OS MUROS para atender ao SEST SENAT UNIDADE B 069, conforme Edital e seus Anexos, em favor da empresa CONSTRUTORA MONFERRARI FERNANDES LTDA- CNPJ: 05.645.467/0001-02, no valor de R$ 857.472,53 (Oitocentos e Cinquenta e Sete Mil Quatrocentos e Setenta e dois Reais e Cinquenta e Três Centavos).

Comissão de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

A Secretaria de Promoção Social, Combate à pobreza, Esportes e Lazer-SEMPRE, atendendo a decisão da Autoridade Superior, torna público o resultado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, PROCESSO Nº 44866/2024, que tem por objeto Obras de requalificação e modernização da QUADRA POLIESPORTIVA da Rua da Paz, Pau da Lima, Salvador/Ba e do CAMPO DE FUTEBOL da Rua Principal, Nova Esperança - Salvador/Ba. LICITANTE VENCEDOR: ORRICO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 20.852.647/0001-59; valor: R$265.250,82 (duzentos e sessenta e cinco mil duzentos e cinquenta reais e oitenta e dois centavos). Data da ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO: 11/07/2024.

Salvador, 12 de junho de 2024.

IRIS TATIUSE RIBEIRO

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Edital n° 2.002/2024

Objeto: Fornecimento de Gás II, para atender ao Projeto Funpar ADM. Acolhimento Propostas: 01/08/2024, até às 09h00. Data do Pregão: 01/08/2024 às 09h30.

O edital está disponível no site www.bll.org.br.

Dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.

Lenita Mendes de Amorim

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA Nº 00012/2022

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, unidade DN162 - Videira/SC, torna público realização do 2° Termo Aditivo, cujo objeto é a contratação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Grupo Gerador de Energia, em favor da empresa, Stark Energia Eireli - CNPJ: 17.324.394/0001-36, valor R$ 9.965,40, no dia 01/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 926310

PROCESSO Nº 0147/2024

O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 13/08/2024, às 10h00, horário de Brasília, objetivando a contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços técnico-profissionais para elaboração de projetos básico e executivo para futura construção de estúdio audiovisual do Cremesp. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Compras.gov.br - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5242 ou e-mail: licitacao@cremesp.org.br.

São Paulo, 12 de julho de 2024.

Angelo Vattimo

Presidente do CREMESP
AVISO DE licitação

EDITAL LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO

Alienação de Materiais de Fora de Estoque PEA0067796 LOEP/LON/OPARM SUCATA DE MATERIAL ELÉTRICO - Leilão 3 - AGO

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área do LOEP/LON/OPARM. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 24/07/2024. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
AVISO DE licitação

EDITAL LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO

Alienação de Materiais de Fora de Estoque Publicar aviso de Leilão no DOU PEA0067807 LOEP/LON/OPARM SUCATA DE ESTRUTURAS CORTADAS L5 agosto

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área do LOEP/LON/OPARM. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 24/07/2024. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO

Alienação de Materiais de Fora de Estoque Publicar aviso de Leilão no DOU PEA0067820 LOEP/LON/OPARM SUCATA DE TUBOS L4 agosto

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área do LOEP/LON/OPARM. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 24/07/2024. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 004/2023

CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO NEIVA

CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE BENEFICIÊNCIA E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA/ES

Objeto: Transferência de recursos financeiros por meio de Emendas Parlamentares nºs 36000587160202400 e 36000587193202400, para auxiliar no custeio da atenção especializada à saúde, conforme propostas de trabalho, e inclusão de recursos financeiros e dotações orçamentárias referentes ao incentivo da Assistência Financeira Complementar aos Estados, DF e Municípios, para pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem, de julho a dezembro de 2024, no valor total de R$ 774.177,56.

A íntegra desse documento encontra-se publicada no DOM/ES, edição nº 2.553 de 11/07/2027.
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERITÁRIO FAEL

SOCIEDADE TECNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A

CNPJ: 02.558.975/0001-65

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 345 (TREZENTOS E QUARENTA E CINCO) diplomas no período de 21/06/2024 a 11/07/2024, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 1- registro 342010 a 343305], [livro 2- registro 342012 a 343707], [livro 3- registro 342044 a 343323], [livro 4- registro 342020 a 343270], [livro 5- registro 340103 a 341161], [livro 6- registro 342013 a 343705], [livro 7- registro 342233 a 343319], [livro 23- registro 342024 a 342676], [livro 24- registro 342677 a 343466]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://fael.edu.br/. Lapa, PR 8 de 12 julho de 2024.

LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA FILHO

Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 2024/01282 - (7421) - CESUP

Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de Limpeza e Jardinagem em Instalações Prediais, por área, realizados permanentemente e, eventualmente, por acionamento, para diversas dependências do Banco do Brasil localizadas em SÃO PAULO, ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 13.08.2024 às 9:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1050390. Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br com cópia para: rkaneko@bb.com.br.

RENATO KANEKO

Responsável Pela Licitação