gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC

Espécie: Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de GARUVA/SC, CNPJ: 83.102.848/0001-59. Processo nº 54000.017060/2024-76. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 26/09/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Rodrigo Adriany David - Prefeito Municipal, CPF 033.***.***-01.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC

Espécie: Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de RIO RUFINO/SC, CNPJ: 95.991.071/0001-00. Processo nº 54000.015089/2024-13. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 23/09/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Erlon Tancredo Costa - Prefeito Municipal, CPF 051.***.***-09.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 928622. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540026. Convenente: INSTITUTO ENSAIO ABERTO, CNPJ nº 10289112000168. Solicitamos a prorrogação de vigência do referido Termo de Fomento por mais 01 (um) ano, até o dia 10/11/2025. Valor Total: R$ 900.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 15/10/2024 a 10/11/2025. Data de Assinatura: 14/07/2022. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: LUIZ FERNANDO CARNEIRO LOBO, CPF nº ***.028.657-**.
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Vassouras torna pública a presente Errata do Edital do Pregão Eletrônico nº 007/2024, onde sofreram as seguintes modificações: Na planilha de composição de custos referente ao serviço de "roçagem mecanizada com roçadeira costal", constante no anexo III, foram corrigidas as quantidades dos itens 1.11 e 1.12, consequentemente alterando seus valores totais, no entanto, não alterando o valor total da planilha. Ratificam-se as demais informações do edital ora retificado. Edital disponível em www.gov.br/compras www.vassouras.rj.gov.br Entrega das propostas até 10:00h do dia 14/11/2024. Informações: (24)2491-9000 e licitacaovassouras@gmail.com.br.

Vassouras-RJ, 17 de outubro de 2024.

LUIZ GUSTAVO A. FERREIRA

Pregoeiro
MÉDICO (UROLOGIA)

Requisitos:

Diploma de curso de graduação em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.

Certificado de conclusão de Residência Médica em Urologia, reconhecido pela Comissão Nacional de Residência Médica; OU Título de Especialista em Urologia, fornecido pela Sociedade Brasileira de Urologia.

Registro no CREMERJ.

Descrição das atividades:

Diagnosticar e tratar afecções do aparelho geniturinário, masculino e feminino, empregando meios clínico-cirúrgicos para promover ou recuperar a saúde.

Prestar atendimento integral a pacientes ambulatoriais, internados e na assistência domiciliar.

Realizar consultas médicas, emitir diagnóstico e determinar plano terapêutico.

Realizar avaliações solicitadas pelos outros serviços.

Realizar todos os procedimentos diagnósticos e terapêuticos pertinentes à especialidade.

Coordenar, supervisionar e executar atividades de sua especialidade dentro da rede de serviços do Grupo Hospitalar Conceição.

Realizar o acompanhamento a transporte de pacientes.

Comunicar-se com público interno e externo no atendimento presencial, por telefone e meios eletrônicos.

Realizar atividades de ensino, pesquisa, representação institucional e serviços externos, quando demandado.

Participar de comissões multidisciplinares e grupos de trabalho da Instituição e externos subsidiando e compartilhando conhecimento.

Supervisionar residentes e estagiários.

Prestar consultorias e pareceres técnicos na sua área de atuação ou especialidade.

Cumprir as normas técnicas e administrativas e os códigos de ética da instituição e da profissão.

Trabalhar seguindo normas de segurança, higiene e proteção ao meio ambiente.

Utilizar equipamentos de proteção individuais e coletivos, apenas para a finalidade destinada, responsabilizando-se pela guarda, conservação e solicitação de reposição.

Zelar permanentemente por instalações, equipamentos e materiais, fazendo uso racional destes na realização de suas atividades.

Executar separação e descarte de resíduos de materiais de seu local de trabalho, conforme orientações da gestão ambiental do GHC.
49

Engenheiro (Segurança do Trabalho)

Ensino Superior

180h

R$ 12.276,00

50

Especialista em Hemoterapia

Ensino Superior

180h

R$ 7.640,82

51

Farmacêutico

Ensino Superior

180h

R$ 7.640,82

52

Farmacêutico (Bioquímico)

Ensino Superior

180h

R$ 7.640,82

53

Farmacêutico (Oncologia)

Ensino Superior

180h

R$ 7.640,82

54

Físico (Medicina Nuclear)

Ensino Superior

180h

R$ 9.914,34

55

Físico (Radioterapia)

Ensino Superior

180h

R$ 9.914,34

56

Fisioterapeuta

Ensino Superior

150h

R$ 6.367,35

57

Fonoaudiólogo

Ensino Superior

180h

R$ 7.640,82

58

Nutricionista

Ensino Superior

180h

R$ 7.640,82

59

Odontólogo (Buco-Maxilo-Facial)

Ensino Superior

VIDE QUADRO 1.1.2

60

Odontólogo (Saúde Pública)

Ensino Superior

VIDE QUADRO 1.1.2

61

Perfusionista

Ensino Superior

180h

R$ 7.640,82

62

Psicólogo

Ensino Superior

180h

R$ 7.640,82

63

Químico

Ensino Superior

180h

R$ 9.914,34

64

Técnico em Educação (Pedagogia)

Ensino Superior

180h

R$ 7.640,82

65

Terapeuta Ocupacional

Ensino Superior

150h

R$ 6.367,35

66

Médico (Alergia e Imunologia)

Ensino Superior

VIDE QUADRO 1.1.3

67

Médico (Anestesiologia)

Ensino Superior

VIDE QUADRO 1.1.3

68

Médico (Anestesiologia Cardiovascular)

Ensino Superior

VIDE QUADRO 1.1.3

69

Médico (Anestesiologia Pediátrica)

Ensino Superior

VIDE QUADRO 1.1.3

70

Médico (Cardiologia)

Ensino Superior

VIDE QUADRO 1.1.3

71

Médico (Cardiologia Pediátrica)

Ensino Superior

VIDE QUADRO 1.1.3

72

Médico (Cirurgia Cardiovascular)

Ensino Superior

VIDE QUADRO 1.1.3

73

Médico (Cirurgia do Trauma)

Ensino Superior

VIDE QUADRO 1.1.3

74

Médico (Cirurgia Geral)

Ensino Superior

VIDE QUADRO 1.1.3

75

Médico (Cirurgia Oncológica)

Ensino Superior

VIDE QUADRO 1.1.3

76

Médico (Cirurgia Pediátrica)

Ensino Superior

VIDE QUADRO 1.1.3

77

Médico (Cirurgia Plástica)

Ensino Superior

VIDE QUADRO 1.1.3

78

Médico (Cirurgia Torácica)

Ensino Superior

VIDE QUADRO 1.1.3
79

Médico (Cirurgia Vascular)

Ensino Superior

VIDE QUADRO 1.1.3

80

Médico (Clínica Médica)

Ensino Superior

VIDE QUADRO 1.1.3

81

Médico (Coloproctologia)

Ensino Superior

VIDE QUADRO 1.1.3

82

Médico (Dermatologia)

Ensino Superior

VIDE QUADRO 1.1.3

83

Médico (Ecocardiografia)

Ensino Superior

VIDE QUADRO 1.1.3

84

Médico (Endocrinologia e Metabologia)

Ensino Superior

VIDE QUADRO 1.1.3

85

Médico (Endocrinologia e Metabologia Pediátrica)

Ensino Superior

VIDE QUADRO 1.1.3

86

Médico (Endoscopia Digestiva)

Ensino Superior

VIDE QUADRO 1.1.3

87

Médico (Gastroenterologia)

Ensino Superior

VIDE QUADRO 1.1.3

88

Médico (Gastroenterologia Pediátrica)

Ensino Superior

VIDE QUADRO 1.1.3

89

Médico (Genética Médica)

Ensino Superior

VIDE QUADRO 1.1.3

90

Médico (Ginecologia e Obstetrícia)

Ensino Superior

VIDE QUADRO 1.1.3

91

Médico (Hematologia e Hemoterapia)

Ensino Superior

VIDE QUADRO 1.1.3

92

Médico (Hematologia e Hemoterapia - Transplante de Medula Óssea)

Ensino Superior

VIDE QUADRO 1.1.3

93

Médico (Hematologia e Hemoterapia Pediátrica)

Ensino Superior

VIDE QUADRO 1.1.3

94

Médico (Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista)

Ensino Superior

VIDE QUADRO 1.1.3

95

Médico (Infectologia)

Ensino Superior

VIDE QUADRO 1.1.3

96

Médico (Infectologia Pediátrica)

Ensino Superior

VIDE QUADRO 1.1.3

97

Médico (Mamografia)

Ensino Superior

VIDE QUADRO 1.1.3

98

Médico (Mastologia)

Ensino Superior

VIDE QUADRO 1.1.3

99

Médico (Medicina da Família e Comunidade)

Ensino Superior

VIDE QUADRO 1.1.3

100

Médico (Medicina de Emergência)

Ensino Superior

VIDE QUADRO 1.1.3

101

Médico (Medicina do Adolescente)

Ensino Superior

VIDE QUADRO 1.1.3

102

Médico (Medicina do Trabalho)

Ensino Superior

VIDE QUADRO 1.1.3

103

Médico (Medicina Física e Reabilitação)

Ensino Superior

VIDE QUADRO 1.1.3

104

Médico (Medicina Intensiva)

Ensino Superior

VIDE QUADRO 1.1.3

105

Médico (Medicina Intensiva Pediátrica)

Ensino Superior

VIDE QUADRO 1.1.3

106

Médico (Medicina Nuclear)

Ensino Superior

VIDE QUADRO 1.1.3

107

Médico (Nefrologia)

Ensino Superior

VIDE QUADRO 1.1.3

108

Médico (Nefrologia Pediátrica)

Ensino Superior

VIDE QUADRO 1.1.3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna público a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica nº 67/2024, tendo como objeto: "Modernização e implantação de iluminação pública, no bairro Celina Bezerra, no município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - ETP, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura anexo ao edital", sendo vencedora a empresa Enron Construções Ltda, que apresentou o valor global de R$ 608.000,00 (seiscentos e oito mil reais). Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente.

Rondonópolis-MT, 17 de outubro de 2024.

Fabrício Pinheiro

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 90001/2024 - UASG 1350005

Espécie: Nº Processo: 21197.000775/2024-81. Objeto: Contratação de empresa especializada em arquitetura/engenharia para desenvolvimento de anteprojeto de arquitetura, projetos básicos e executivos de arquitetura e complementares de engenharia para a Reforma e Ampliação da Central de Laboratórios e do Laboratório de Organismos Aquáticos da Embrapa Roraima, localizada na Rodovia BR-174 km 8 - Boa Vista - Roraima, preferencialmente em plataforma BIM (Building Information Modeling), conforme solicitação SEI/doc. 10624906 e Termo de Referência SEI/doc. nº 11190430). Julgamento: Melhor Combinação de Técnica e Preço; Modo de Disputa: Fechado. Regime de Execução: Empreitada por preço global. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Brasil 3911, Distrito Industrial Aquilino da Mota Duarte, CEP 69.315-292, Boa Vista/RR ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no gov.br/compras (www.gov.br/compras). Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

CARLOS OREQUES FONSECA

Chefe Adjunto de Administração
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato UFG nº 670/2023 (SIC nº 010/2023). Processo 23070.060550/2023-54. Objeto: prorrogação do prazo de vigência de 17/10/2024 a 14/02/2025. Participes: Universidade Federal de Goiás e Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços. Assinatura: 16/10/2024. Validade: 17/10/2024 a 14/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 152143

Nº Processo: 23513.000452.2024-92. Pregão Nº 90.001/2024. Contratante: IFB - CAMPUS RECANTO DAS EMAS. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de softwares de Design Gráfico, com direito de atualização e suporte. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e pelo Decreto nº 11.462/2023 - Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total: R$ 43.500,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.
Edital De Convocação

Assembleia Geral Extraordinária

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral de Querência/MT - SINTRAMM, CNPJ sob o nº 06.045.706/0001-56 com base territorial nos municípios de Bom Jesus do Araguaia, Porto Alegre do Norte, Querência e São José do Xingu/MT, através do seu representante legal CARLOS ARAÚJO, brasileiro, casado, movimentador de mercadorias, portador do RG sob o nº 13xxxx78-SSP/MT, residente e domiciliado a Rua Capitão Rodrigo, 256, Bairro Águas Vertentes, Primavera do Leste/MT, convoca todos os Trabalhadores da Movimentação de Mercadorias em Geral dos Munícipios de Bom Jesus do Araguaia, Porto Alegre do Norte, Querência e São José do Xingu/MT, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 14/11/2024, às 08h na Avenida Mato Grosso, 95, Setor E, (Sede do Sindicato) Querência/MT, para deliberação da seguinte ordem do dia: 01) Ratificação da Fundação do Sindicato; 02) Ratificação do Estatuto Social; 03) Exclusão da sua base territorial os municípios de Bom Jesus do Araguaia; Porto Alegre do Norte e São José do Xingu, Estado do Mato Grosso; 04) Representação da base territorial: Querência; 05) Assuntos Gerais.

Querência/MT, 17 de outubro de 2024.

Carlos Araújo
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CNPJ: 51.392.797/0001-50 - O Sindicato dos Agricultores Familiares Rurais, Empreendedores Familiares Rurais de Gravatá e Região do Estado de Pernambuco - SAFER, CONVOCA seus membros através do deste EDITAL, para Assembleia Geral que se realizará na Rua das Rosas nº 22, às 14h, do dia 9 de novembro de 2024, ordem do dia: 1. Aprovação de Alteração Estatutária; 2. Eleição da Diretoria para o mandato 2024/2030; 3. Assuntos Gerais; A Assembleia Geral em primeira convocação será às 14h com a presença da maioria dos associados e, em segunda convocação, com qualquer número, tudo na forma do Estatuto vigente.

Gravatá/PE, 17 de outubro de 2024.

Maria Izabel Soares Mousinho

Vice-Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10154.143457/2023-11

INSTRUMENTO: Concessão de Direito Real de Uso - CDRU

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: União por Moradia Popular do Estado do Rio de Janeiro - UMP-RJ, CNPJ **.*54.865/0001-**.

OBJETO: Imóveis situados na Rua da Constituição, nº 36 e nº 38, Centro, Município do Rio de Janeiro/RJ, dos quais a UNIÃO é legítima proprietária e possuidora, cadastrados no sistema SPIUnet sob os RIPs: nº 6001 05808.500-0 e nº 6001 05810.500-0.

ÁREA DE TERRENO: 324,42 m² e 501,38 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 634,00 m² e 0,00 m²

VALOR DOS IMÓVEIS: R$ 2.351.720,58 (dois milhões, trezentos e cinquenta e um mil setecentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos) e R$ 3.634.503,62 (três milhões, seiscentos e trinta e quatro mil quinhentos e três reais e sessenta e dois centavos) .

FINALIDADE: Cessão, sob regime de CDRU, do imóvel da União à entidade organizadora selecionada no Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades, para execução de empreendimento de provisão habitacional para atendimento a 20 (vinte) famílias de baixa renda, com a construção de 20 unidades habitacionais.

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 20 (vinte) famílias de baixa renda.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 18 , inciso II, § 1° da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 c/c o art. 7° do Decreto-Lei nº 271, de 28 de fevereiro de 1967 e nas Leis n° 11.977, de 7 de julho de 2009 e nº 14.620, de 13 de julho de 2023, que regem o Programa Minha Casa, Minha Vida; ainda, no art. 8°, inciso III, alínea "a", no art. 25 da Instrução Normativa n° 2, de 18 de dezembro de 2014, emitida pela Secretaria do Patrimônio da União e no art. 12 da Portaria SPU/MGI nº 3.859, de 19 de julho de 2023.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 4 anos, prorrogável por iguais períodos, a critério da Administração.

LAVRATURA DO CONTRATO: Em 11 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10154.143430/2023-10.

INSTRUMENTO: Concessão de Direito real de Uso - CDRU

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: União por Moradia Popular do Estado do Rio de Janeiro - UMP-RJ, CNPJ **.*54.865/0001-**.

OBJETO: Imóvel (Prédio e domínio útil do respectivo terreno, foreiro ao Município do Rio de janeiro) situado à Rua Sara, nº 85, Bairro Santo Cristo, Município do Rio de Janeiro/RJ, do qual a UNIÃO é legítima possuidora, inscrito sob RIP SIAPA 6001 0139347-25, natureza do imóvel terreno nacional interior, matrícula nº 18009, L. 3-FR, Fls. 224 , no 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro. Com o Memorial descritivo: Prédio e domínio útil do respectivo terreno, foreiro ao Município do Rio de janeiro que mede: 24,00m de frente pela Rua Sara por 50,50m de extensão medidos pelo centro, sendo a linha dos fundos além da testada, formando saliências e reentrâncias, confrontando de um lado com o prédio nº 83 e do outro lado com o prédio nº 97 e, nos fundos com o prédio nº 263, da Rua Carlos Gomes.

ÁREA DE TERRENO: 1.126 m².

ÁREA DA BENFEITORIA: 2.174 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 986.000,00 (novecentos e oitenta e seis mil reais).

FINALIDADE: Provisão habitacional de interesse social, Concessão de Direito real de Uso, gratuita - CDRU, do imóvel da União à entidade organizadora selecionada no Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades, para execução do empreendimento de provisão habitacional Ocupação Vito Giannotti com a construção de 28 (vinte e oito) unidades habitacionais.

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 28 (vinte e oito) famílias de baixa renda.

FUNDAMENTO LEGAL: com fundamento no art. 18 , inciso II, § 1° da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 c/c o art. 7° do Decreto-Lei nº 271, de 28 de fevereiro de 1967 e as Leis n° 11.977, de 7 de julho de 2009 e nº 14.620, de 13 de julho de 2023, que regem o Programa Minha Casa, Minha Vida, ainda , no art. 8°, inciso III, alínea "a", e art. 25 da Instrução Normativa n° 2, de 18 de dezembro de 2014, emitida pela Secretaria do Patrimônio da União; no art. 12 da Portaria SPU/MGI nº 3.859, de 19 de julho de 2023.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO: Em 11/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

#TEX PROCESSO: 10154.141400/2023-79.

INSTRUMENTO: Concessão de Direito Real de Uso - CDRU

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Centro de Estudos, Articulação e Referência Sobre Assentamentos Humanos - CEARAH, CNPJ **.*76.055/0001-**.

OBJETO: Imóvel de natureza acrescido de marinha, situado na Avenida do Magistério S/N, na Freguesia de Nossa Senhora D'Ajuda, Ilha do Governador, Município do Rio de Janeiro/RJ; cadastrado sob o RIP SIAPA 6001 0126057-01.

ÁREA DE TERRENO: 10.822,71 m2.

VALOR DO IMÓVEL: R$8.344.850,55 (oito milhões, trezentos e quarenta e quatro mil oitocentos e cinquenta reais e cinquenta e cinco centavos).

FINALIDADE: Cessão, sob regime de CDRU, do imóvel da União à entidade organizadora selecionada no Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades, para execução do empreendimento de provisão habitacional RESIDENCIAL MARIA PIMENTEL MARINHO, para atendimento a 100 (cem) famílias de baixa renda, com a construção de 100 unidades habitacionais.

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 100 (cem) famílias de baixa renda.

FUNDAMENTO LEGAL: fundamentado no art. 18 , inciso II, § 1° da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 c/c o art. 7° do Decreto-Lei nº 271, de 28 de fevereiro de 1967 e nas Leis n° 11.977, de 7 de julho de 2009 e nº 14.620, de 13 de julho de 2023, que regem o Programa Minha Casa, Minha Vida; ainda, no art. 8°, inciso III, alínea "a", no art. 25 da Instrução Normativa n° 2, de 18 de dezembro de 2014, emitida pela Secretaria do Patrimônio da União e no art. 12 da Portaria SPU/MGI nº 3.859, de 19 de julho de 2023.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: prazo de 4 (quatro) anos, a contar da data de assinatura do contrato, para a conclusão do empreendimento de provisão habitacional, prorrogável por iguais períodos, a critério da Administração, com a titulação dos beneficiários finais concedida por prazo indeterminado.

LAVRATURA DO CONTRATO: Em 09/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 52/2024

A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 378/2024, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 52/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE INFORMATICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE NOBRES/MT, POR PERÍODO DE 12 MESES. Início de Recebimento das Propostas: 18/10/2024 a partir das 09h00min. Fim de Recebimento das Propostas: 04/11/2024 até as 8h40min. Início da Disputa: As 9h do dia 04/11/2024. Local: www.bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificação deverão ser solicitados via plataforma ou obtidos no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h, pelo telefone: 65 - 9 9251 - 9403 ou via e-mail: licitacao@nobres.mt.gov.br. O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no portal www.bnc.org.br, ou através do site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Pregao-eletronico/.

Nobres - MT, 17 de outubro de 2024.

HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA

Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 18/2024

Referente a contratação de empresa especializada para construção do creas, conforme planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e memorial descritivo que compõe o projeto. Adjudico o objeto desta licitação para as seguintes empresas: FORNECEDOR: 18108 - WESSLER CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 10.381.587/0001-80. DETALHAMENTO: 851331 CONSTRUÇÃO DE CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. TIPO: OBRA. UNIDADE: 1,0000. VALOR UNITÁRIO: 739.990,0000. VALOR TOTAL: 739.990,00.

Nova Mutum - MT, 3 de outubro de 2024

ALINE LUCIA DA SILVA PEREIRA

Secretária Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 52/2022 Tomada de Preço nº. 02/2022, Processo Administrativo nº 59/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: AVANTE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 22.827.097/0001-43. Segundo termo de aditivo de Prorrogação da Vigência do Contrato Original por mais 12 (doze) meses, vigorando de 07 de outubro de 2024 até 07 de outubro de 2025, e 60 dias para a execução da obra que ainda se encontra em andamento, sob pena de prejuízo do interesse público. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRA: CONSTRUÇÃO DE PISCINA E BARRACÃO NO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONFORME PROJETO BASICO E TERMO DE CONVÊNIO Nº 0120/2022 - SETASC. LOCAL DA OBRA: RUA V, QD. 01, JARDIM ALVORADA, PORTO ALEGRE DO NORTE-MT.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023

2º ADENDO MODIFICADOR

Processo nº 1609/2023.

A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve alteração significativa no Edital, informa-se que o teor da alteração se encontra disponível no documento "2º Adendo Modificador", disponível em nosso site. Em virtude de a alteração não impactar na formulação da proposta informamos que a data para abertura da(s) proposta(s) e demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br.

Primavera do Leste - MT, 17 de outubro de 2024.

MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 19/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1428/2024. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. Regido pela Lei Nº 14.133/21, Lei nº 825/2004, Lei nº 836/2004, Lei nº 578/99, Lei nº 1436/14, Lei nº 1645/16 e Lei nº 1951/21, e demais legislações complementares. TIPO: MAIOR OFERTA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Objeto: Alienação (venda) de lote do Loteamento do Distrito Industrial III Metal Mecânico do perímetro urbano do Município de Primavera do Leste - MT, de propriedade da municipalidade. Data da Abertura: 27/11/2024. Horário: 08h30min (Fuso Horário de Cuiabá - MT). Local: A CONCORRÊNCIA será realizada em sessão pública, no Auditório de Licitações localizada na Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - situado na Rua Maringá, nº 444 - Bairro: Centro - Município de Primavera do Leste/MT. End. para retirada do Edital: O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste por meio do endereço eletrônico: http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, na aba "EMPRE-SA", sub-aba "Editais e Licitações". Informações: Através do Setor de Licitações - Telefone: (66) 3498-3333 Ramal 215. Atendimento: 07h00min às 13h00min. E-mail: licita3@pva.mt.gov.br.

Primavera do leste - MT, 16 de outubro de 2024.

ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

A Prefeita Municipal, JANAILZA TAVEIRA LEITE, no uso das atribuições, resolve: HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Nr: 063/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 018/2024. Data Homologação: 17/10/2024. Objeto da Licitação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS - PREFEITURA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA/MT. Descritivo e Lista da Classificação Final dos Proponentes: MARIA AMELIA BARBOSA DOS SANTOS. Perfazendo o valor total de R$ 83.183,30 (oitenta e três mil, cento e oitenta e três reais e trinta centavos). M B R COUTINHO - SUPERMERCADO. Perfazendo o valor total de R$ 314.332,25 (trezentos e quatorze mil, trezentos e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos). S O AGUIAR. Perfazendo o valor total de R$ 908.707,45 (novecentos e oito mil, setecentos e sete reais e quarenta e cinco centavos). ROBSON DE CARVALHO LIMA. Perfazendo o valor total de R$ 1.272.527,75 (um milhão, duzentos e setenta e dois mil, quinhentos e vinte e sete reais e setenta e cinco centavos). COTOVIA COMERCIO LTDA. Perfazendo o valor total de R$ 56.167,30 (cinquenta e seis mil, cento e sessenta e sete reais e trinta centavos). DMS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE CAFE LTDA. Perfazendo o valor total de R$ 35.259,00 (trinta e cinco mil, duzentos e cinquenta e nove reais). CEREALI PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Perfazendo o valor total de R$ 25.686,35 (vinte e cinco mil, seiscentos e oitenta e seis reais e trinta e cinco centavos). COMERCIAL LUAR LTDA. Perfazendo o valor total de R$ 136.974,20 (cento e trinta e seis mil, novecentos e setenta e quatro reais e vinte centavos). Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 2.832.837,60 (dois milhões, oitocentos e trinta e dois mil, oitocentos e trinta e sete reais e sessenta centavos).

São Félix do Araguaia - MT, 17 de outubro de 2024.

JANAILZA TAVEIRA LEITE

Prefeita
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 20/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1430/2024. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. Regido pela Lei Nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 1.861/2019, Decreto nº 1.926/2020, Lei nº 1610/2015, Lei nº 1000 de 19 de julho de 2007 e demais legislações complementares. TIPO: MAIOR OFERTA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Objeto: Alienação (venda) de lote do Loteamento do Distrito Industrial Valdemiro Gueno do perímetro urbano do Município de Primavera do Leste - MT, de propriedade da municipalidade. Data da Abertura: 02/12/2024. Horário: 07h30min (Fuso Horário de Cuiabá - MT). Local: A CONCORRÊNCIA será realizada em sessão pública, no Auditório de Licitações localizada na Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - situado na Rua Maringá, nº 444 - Bairro: Centro - Município de Primavera do Leste/MT. End. para retirada do Edital: O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste por meio do endereço eletrônico: http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, na aba "EMPRE-SA", sub-aba "Editais e Licitações". Informações: Através do Setor de Licitações - Telefone: (66) 3498-3333 Ramal 215. Atendimento: 07h00min às 13h00min. E-mail: licita3@pva.mt.gov.br.

CONCORRÊNCIA Nº 21/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1436/2024. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. Regido pela Lei nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 1.861/2019, Decreto nº 1.926/2020, Lei nº 1610/2015, Lei nº 1000 de julho de 2017, alterações e legislações complementares. TIPO: MAIOR OFERTA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Objeto: Alienação (venda) de lote do Loteamento do Distrito Industrial Adivino Castelli do perímetro urbano do Município de Primavera do Leste - MT, de propriedade da municipalidade. Data da Abertura: 02/12/2024. Horário: 07h30min (Fuso Horário de Cuiabá - MT). Local: A CONCORRÊNCIA será realizada em sessão pública, no Auditório de Licitações localizada na Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - situado na Rua Maringá, nº 444 - Bairro: Centro - Município de Primavera do Leste/MT. End. para retirada do Edital: O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste por meio do endereço eletrônico: http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, na aba "EMPRE-SA", sub-aba "Editais e Licitações". Informações: Através do Setor de Licitações - Telefone: (66) 3498-3333 Ramal 215. Atendimento: 07h00min às 13h00min. E-mail: licita3@pva.mt.gov.br.

Primavera do leste - MT, 17 de outubro de 2024.

ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2024 - UASG 160002

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 65323.010336/2022-05.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado: 22.852.793/0001-00 - TRANSPORTADORA MOURA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de transporte fluvial.. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo 11/10/2024, Prestação de Serviços como Professor Substituto, área de Biotecnologia, que entre celebram, Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Rondônia- Campus Guajará-Mirim e Yan PABLO Moreira Xavier

AMPARO LEGAL: Nº 8745/93

OBJETIVO: Prorrogar compreendendo o período 16/10/2021 a 16/11/2024, estabelecido na cláusula segunda da contratada de trabalho por prazo determinado de professor substituto nº 08/2023, área Biotecnologia, firmado com termo aditivo em 17/10/2024, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato.

SIGNATÁRIOS: Elaine Oliveira Costa de Carvalho, pela Contratante, Yan Pablo Moreira Xavier, Contratado.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 6/2024

IV CONGRESSO ESTADUAL DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS - MANDATO 2022/2026.

O Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado de Goiás - SINDIPÚBLICO, CNPJ 25.127.705/0001-03, sediado à Rua 28, n. 168, Quadra A-8, Lote 12, Jardim Goiás, Goiânia-GO, em observância ao disposto no art. 14, do Estatuto e de acordo com o art. 8º da Portaria nº 326/2013 do MTE, convoca os seus filiados para o IV CONGRESSO ESTADUAL DA GESTÃO QUADRIÊNIO 2022/2026 a ser realizado no dia 16/11/2024, das 8 h às 12h na Chácara Recreativa do Sindipúblico, localizada na Rua X-28, nº 165, Sítios Santa Luzia, CEP: 74922-700, Aparecida de Goiânia, para deliberarem sobre: 1. Alterar Estatuto, conforme inciso I, art. 16 do Estatuto Social; 2. Alienação de bens, conforme inciso IV, art. 16 do Estatuto Social.

Goiânia-GO, 17 de outubro de 2024.

Nylo Sérgio José Nogueira Junior

Presidente do SINDIPÚBLICO
EXTRATO de aditamento

Extrato de aditamento de contrato. Pregão Eletrônico n° 002/2023. Processo n° 039/2023. Contrato n° 050/2023. Objeto: "aquisição de trator agrícola e roçadeira hidráulica articulada, conforme convênio/ proposta 920045/2021 por intermédio do Ministério da agricultura, pecuária e abastecimento e termo de referencia" Contratante: Prefeitura Municipal da Estância de Cananéia. CNPJ: 46.585.956/0001-01. Contratada: Terra Viva Comércio e Representações Eireli - EPP. CNPJ: 17.542.364/0001-04. Justificativa: Em atenção ao pedido protocolado pelo Departamento de Agricultura, opinou pelo pedido de aditivo para substituição da marca do produto do item 01 do lote 02 do contrato n° 050/2023, conforme o contido no Processo Administrativo nº 039/2023. Marca Contratada: Budny Marca aceita para alteração: LS Tractor.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 80/2024

Objeto: Contratar empresa especializada para os serviços de consultas e exames, de acordo com emenda impositivas nº.001/2023, 039/2023, 040/2023, 041/2023, 118/2023, 119/2023, 142/2023 e 145/2023, conforme especificações do item 1.1 do Edital. Recebimento e abertura de proposta e habilitação até o dia 04/11/2024, às 09h00min. O Edital será publicado no portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Arroio Grande, 17 de Outubro de 2024

Ivan Antonio Guevara Lopez

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2024

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 498/2024, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico- Nº 017/2024. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e descartáveis, visando atender as necessidades da Secretaria da Municipal de Educação de Barreiras-BA. Sessão de Abertura: 31/10/2024 às 08h30min. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br/.

Barreiras-BA, 17 de outubro de 2024.

André Avelino de Oliveira Neto

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Código 968491, Nº Processo: 71000062012202451, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ARTISTICO E CULTURAL DO CEARA CNPJ nº 13880144000121, Objeto: Apoio às Cozinhas Solidárias para a produção e oferta de refeições gratuitas e de qualidade, preferencialmente às pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social, incluída a população em situação de rua, povos e comunidades tradicionais e em insegurança alimentar e nutricional, no âmbito programa Cozinha Solidária do Governo Federal., Valor Total: R$ 1.471.950,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.030.365,00; 2025 - R$ 441.585,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000114, Valor: R$ 1.030.365,00, PTRES: 236690, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335041, Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025, Data de Assinatura: 17/10/2024, Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL CPF nº ***.363.848-**, Convenente: LEIDIANE SILVA SAMPAIO CPF nº ***.401.793-**.
AVISO

PROCESSO APROVADO PELO DIRETOR

258876 - RP Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 44.431.743). Assunto: mudança do objeto social para sociedade de crédito, financiamento e investimento, adotada a denominação RP Financeira S.A. - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento (AGEs de 14.11.2023 4.4.2024). Data: 15.10.2024.

PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

270320 - Banco Arbi S.A. (CNPJ 54.403.563). Assunto: alteração do capital de R$62.633.173,87 para R$112.633.173,87 (AGE de 28.5.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTRJA. Data: 15.10.2024.

272648 - Pay4fun Instituição de Pagamento S.A. (CNPJ 20.757.199). Assunto: alteração do capital de R$47.700.000,00 para R$51.996.114,61 (AGE de 2.7.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 15.10.2024.

273565 - Conecta Corretora de Câmbio Ltda. (CNPJ 18.287.740). Assunto: alteração do capital de R$1.400.000,00 para R$2.220.000,00 (Alteração Contratual de 10.9.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 15.10.2024.

275147 - Banco J. Safra S.A. (CNPJ 03.017.677). Assunto: cancelamento da autorização para operar no mercado de câmbio, a pedido (AGE de 15.8.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2. Data: 16.10.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
COMUNICADO Nº 42.287, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

Comunica a liberação, em ambiente de homologação, da remessa dos documentos 5401 - Informações sobre Cotistas de Fundos - Dados enviados pelos administradores dos fundos de investimento e 5402 - Informações sobre Cotistas de Fundos - Dados enviados pelas instituições financeiras distribuidoras de cotas de fundos.

Comunico que está disponível o ambiente de homologação do Banco Central do Brasil para fins de teste da remessa dos documentos de que trata a Instrução Normativa BCB n° 94, de 8 de abril de 2021, alterada pela Instrução Normativa BCB n° 527, de 26 de setembro de 2024, de códigos:

I - 5401 - Informações sobre Cotistas de Fundos - Dados enviados pelos administradores dos fundos de investimento; e

II - 5402 - Informações sobre Cotistas de Fundos - Dados enviados pelas instituições financeiras distribuidoras de cotas de fundos.

2.Para a remessa dos documentos mencionados no parágrafo anterior, devem ser utilizados:

I - datas-bases iguais ou posteriores a outubro de 2024;

II - leiaute disponível no endereço eletrônico https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/leiautedocumentoscrd.

3.A transmissão dos documentos elencados no parágrafo primeiro deve ser feita por meio do Sistema de Transferência de Arquivos - STA, ambiente de homologação, acessível no endereço eletrônico https://sta-h.bcb.gov.br/sta/envioArquivos, utilizando os tipos de arquivos ACFO5401 (para o documento de código 5401) e ACOF5402 (para o documento de código 5402).

4.As respostas sobre o resultado do processamento poderão ser consultadas no Sistema de Controle da Remessa de Documentos - CRD, no endereço eletrônico https://www9.bcb.gov.br/crd2/#/dashboard.

5.As informações relativas aos documentos processados não serão incorporadas à base de dados deste Banco Central e serão descartadas após o processamento.

6.Eventuais dúvidas sobre remessa e preenchimento do documento devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico informacoescotistas@bcb.gov.br.

ANDRÉ LUIZ CACCAVO MIGUEL

Chefe do Departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro Substituto
COMUNICADO Nº 42.290, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 16 de outubro de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 16.10.2024 a 16.11.2024 são, respectivamente: 0,8588% (oito mil, quinhentos e oitenta e oito décimos de milésimo por cento), 1,00774816 (um inteiro e setecentos e setenta e quatro mil, oitocentos e dezesseis centésimos de milionésimos) e 0,0833% (oitocentos e trinta e três décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PE nº 260777. Aditivo de Contrato. 05120/2023. Objeto: Supressão qualitativa e quantitativa. Contratada: ATD Locação Ltda. CNPJ 09.019.150/0001-11. Publicação do contrato original no PNCP. Vigência: 2.9.2024 a 5.1.2026. Assinatura: 14.10.2024.
EDITAL Nº 1.272 -TCU/SEPROC, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

Processo TC 040.434/2023-0- Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, comunico que foi determinada a OITIVA de DAVID REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 31.442.779/0001-29, na pessoa de seu representante legal, para que, no prazo de 15 dias, a contar da data desta publicação (art. 250, inciso V, do Regimento Interno do TCU), pronuncie-se, caso queira, a respeito dos seguintes atos praticados pelo Município de Francisco Sá/MG, referentes ao Pregão Eletrônico 36/2023:

ausência de diligência perante o vencedor da licitação para se certificar de que o faturamento global atende o que dispõe o § 4º do art. 3º da LC 123/2006;

medidas adotadas para apurar a veracidade das informações apresentadas e para a aplicação das penalidades previstas em lei, considerando que a mera participação de licitante como microempresa ou empresa de pequeno porte, amparada por declaração com conteúdo falso, configura fraude à licitação e que o art. 155, inciso VII da Lei 14.133/2021.

A matéria está sendo objeto de exame no âmbito do Tribunal de Contas da União e poderá resultar decisão no sentido de desconstituir o ato ou o procedimento considerado irregular. A ausência de manifestação no prazo estabelecido não impedirá o prosseguimento do processo e a apreciação da matéria pelo TCU.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo e da(s) irregularidade(s) acima indicada(s) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelo telefone 0800-644-2300, opção 2.

Maryzely Mariano

Chefe do Serviço de Comunicação
COMUNICADO Nº 42.285, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

Comunica a liberação, em ambiente de homologação, da remessa dos documentos de que especifica.

Comunico a disponibilização, a partir do dia 21 de outubro de 2024, do ambiente de homologação do Banco Central do Brasil para fins de teste da remessa dos documentos de código:

I - 4066 - Balanço Analítico do Conglomerado Prudencial, de que tratam as Instruções Normativas BCB ns. 210, de 21 de dezembro de 2021, e 473, de 23 de maio de 2024;

II - 4076 - Relatório do Conglomerado Prudencial - RCP, de que tratam as Instruções Normativas ns. 311, de 19 de outubro de 2022 e 474, de 23 de maio de 2024;

III - 4111 - Saldos Contábeis Diários, de que trata a Instrução Normativa nº 524, de 18 de setembro de 2024;

IV - 4413 - Balancete Combinado do Sistema Cooperativo: banco comercial cooperativo e banco múltiplo cooperativo, 4423 - Balancete Combinado do Sistema Cooperativo: confederações de crédito e 4433 - Balancete Combinado do Sistema Cooperativo: cooperativas centrais de crédito, de que tratam as Instruções Normativas ns. 179, de 25 de outubro de 2021, e 503, de 7 de agosto de 2024; e

V - 4500 - Estatística Bancária, de que trata a Instrução Normativa nº 522, de 17 de setembro de 2024.

2.Para a remessa dos documentos mencionados no parágrafo anterior, devem ser utilizados:

I - datas-bases iguais ou posteriores a janeiro de 2025;

II - o Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional - Cosif conforme Instruções Normativas BCB ns. 426, 427, 428, 429, 430, 431,432 e 433, todas de 1º de dezembro de 2023;

III - leiautes disponíveis em https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/leiautescosif.

3.A transmissão dos documentos elencados no parágrafo primeiro deve ser feita por meio do Sistema de Transferência de Arquivos - STA, ambiente de homologação, acessível no endereço eletrônico https://sta-h.bcb.gov.br/sta/envioArquivos, utilizando os tipos de arquivos:

- ACOS4066, para o documento de código 4066;

- ACOS4076, para o documento de código 4076;

- ACOS111, para o documento de código 4111;

- ACOS4413, para o documento de código 4413;

- ACOS4423, para o documento de código 4423;

- ACOS4433, para o documento de código 4433;

- ACOS500, para o documento de código 4500.

4. As respostas sobre o resultado do processamento poderão ser consultadas no Sistema de Controle da Remessa de Documentos - CRD, no endereço eletrônico https://www9.bcb.gov.br/crd2/#/dashboard.

5.As informações relativas aos documentos processados não serão incorporadas à base de dados deste Banco Central e serão descartadas após o processamento.

6.Eventuais dúvidas sobre remessa e preenchimento do documento devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico cosif@bcb.gov.br.

ANDRÉ LUIZ CACCAVO MIGUEL

Chefe do Departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro Substituto
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 503/2024-MA

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº **8.9** SSP/MA e do CPF nº ***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - IDRAM, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.097.204/0001-95, com sede na Zona Rural de Ceilândia Sul, Brasília - DF neste ato representada por seu Presidente, senhor EUSTACIO MAGNO DE SOUZA MACÊDO, brasileiro, portador do CPF nº ***.603.685-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. SEI 54000.062416/2024-26.

JOSÉ CARLOS NUNES JÚNIOR

Superintendente
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 513/2024-MA

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº **8.9** SSP/MA e do CPF nº ***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES E QUILOMBO SÃO SEBASTIÃO DOS PRETOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.672.185/0001-49, com sede em BACABAL/MA, neste ato representada por seu Presidente, senhor ERALDO REIS, brasileiro, portador do CPF nº ***.386.823-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. SEI 54000.064991/2024-63.

JOSÉ CARLOS NUNES JÚNIOR

Superintendente
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 514/2024-MA

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº **8.9** SSP/MA e do CPF nº ***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária COOPERATIVA MISTA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POV. COPAÍBA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.800.114/0001-89, com sede no Povoado Copaíba, Zona Rural, Jenipapo dos Vieiras/MA, neste ato representada por seu Presidente, senhor JOÃO DOS SANTOS NETO, brasileiro, portador do CPF nº ***.786.502-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.. SEI 54000.055148/2024-96.

JOSÉ CARLOS NUNES JÚNIOR

Superintendente