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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2020 - UASG 153046

Número do Contrato: 40/2020.

Nº Processo: 23068.013554/2017-44.

Pregão. Nº 62/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 25.293.280/0001-02 - HOLDER SOLUCOES ELEVADORES LTDA. Objeto: Acréscimo de 2,71% ao valor do contrato referente inclusão de novos serviços de manutenção. Vigência: 21/03/2024 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.105,31. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 154043

Nº Processo: 23117.028615/2022-11.

Concorrência Nº 57/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA.

Contratado: 00.845.101/0001-63 - SERVICE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: Reforma e adequações dos ginásios e espaço esportivo da Divisão de Esporte e Lazer Universitário instalados no Campus Educação Física da Universidade Federal de Uberlândia.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total: R$ 2.665.235,15. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 96000/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305001164202419. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de motorista (motorista CNH categoria "D" e possuir cursos de transporte coletivo e escolar) para a Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-96000-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.

PATRICIA GONCALVES DO NASCIMENTO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 25/03/2024) 158154-26439-2024NE000172
EXTRATO Do PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2023-00 - UASG 710300

NUP: 61985.001634/2023-32. Dispensa de Licitação nº 09/2023. Objeto: prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo de execução e vigência, bem como a revisão do Pano de Trabalho para atualização das nomenclaturas e estruturas dos cargos, sem alteração do valor inicialmente contratado. Prazo de Execução: 28/05/2024. Prazo de Vigência: 27/06/2024. Contratada: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO - FIA. CNPJ: 44.315.919/0001-40. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 25/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000514202301. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para prestação de Serviços de manutenções preventiva e corretiva em Sistema estabilizado de energia (Nobreak) - UPS, quadro de paralelismo (by pass) e banco de baterias - e instalações correlatas, com fornecimento de toda mão de obra sem dedicação exclusiva, materiais e insumos necessários, peças de reposição novas e originais, instalado no Instituto de Tecnologia em Fármacos/Farmanguinhos da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Curicica, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JONATHAS COSTA DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/03/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154215

Número do Contrato: 35/2022.

Nº Processo: 23125.021419/2022-37.

Dispensa. Nº 29/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação dos prazos de vigência e execução do contrato n° 35/2022, cujo objeto é a gestão administrativa e financeira do projeto de extensão intitulado "jovem visionário: cidadão do meio do mundo", conforme memorando eletrônico n° 30/2023 - asseprog.. Vigência: 24/12/2023 a 23/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158357

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23172.001589/2022-19.

Pregão. Nº 56/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PARNAIBA. Contratado: 05.060.367/0001-14 - TECHNOCOPY EQUIPAMENTOS SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/03/2024 a 31/03/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar o valor contratual, calculado de acordo com o índice de custo da tecnologia da informação-ICTI do período de outubro de 2022 a setembro de 2023 no importe de 2,59% (dois inteiros e cinquenta e nove centésimos por cento), conforme cláusula sexta do contrato principal. Vigência: 31/03/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.109,27. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90075/2024 - UASG 393025

Nº Processo: 50608.000703/2023. Objeto: Contratação semi-integrada de empresa para elaboração de: 1) Projeto executivo; e 2) Execução da obra de recuperação do imóvel denominado "Estaçãozinha de Jundiaí", localizado na Av. União dos Ferroviários, 1200 - Centro, Jundiaí - CEP: 13201-160, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência) e seu Apêndice (Projeto Básico).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Eng. Ciro Soares de Almeida, 180, Jd. Andarai - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/393025-3-90075-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Data-base: Dezembro/2023 Prazo de validade da proposta: 90 (noventa) dias Local: www.comprasgovernamentais.gov.br Código da UASG: 393025 Esclarecimentos: scl.sp@dnit.gov.br / Telefone: 11 3240-7991.

ARTUR FELIPE DO NASCIMENTO TAVEIRA

Chefe do Serviço de Licitações

(SIASGnet - 25/03/2024) 393025-39252-2024NE080001
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Ana Caroline Alves de Araújo, SAIC nº22200.24/0053-3,, vigência: 30/09/2024 Data de assinatura 22/03/2024. Assinam, pela Embrapa: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Ana Caroline Alves de Araújo.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista Ítallo Teixeira Galvão, SAIC n° 22200.24/0048-3,, vigência: 30/09/2024 Data de assinatura 22/03/2024. Assinam, pela Embrapa: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Ítallo Teixeira Galvão.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão Eletrônico nº 015/2024. Processo Administrativo nº 050/2024. Objeto da licitação: Contratação de empresa especializada para realização de exames laboratoriais e de imagens, na cidade de baixa grande do ribeiro, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Baixa Grande do Ribeiro-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço por Lote. Regime de Execução: Empreitada por Lote. Suporte Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata. Fonte de Recursos: ICMS - FPM - FMS/FUS - PAB - Cofinanciamento - Atenção Básica - Vigilância em Saúde - Recursos Federais e outros recursos próprios. Data da abertura: 12 de abril de 2024. Hora da abertura: 09h. Valor Previsto: R$ 778.103,60 (setecentos e setenta e oito mil, cento e três reais e sessenta centavos). Sistema eletrônico: https://www.portaldecompras-publicas.com.br/. Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail: cplbgrpi@gmail.com. Fone: (89) 98136-4754.

Baixa Grande do Ribeiro-PI, 22 de março de 2024.

JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 1/2024

Processo Administrativo nº050/2024. O município de Barra D'Alcântara - PI, realizará licitação na modalidade Concorrência nº 001/2024, critério de julgamento: menor preço, em 11/04/2024, às 09:00 horas. Objeto: Contratação de empresa para obra de construção da Unidade Básica de Saúde, padrão 01 do município de Barra D'Alcântara - PI. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal. Os licitantes elegíveis e interessados poderão obter maiores informações na sede deste Município, no horário das 08:00 às 12:00 ou no e-mail: cplbarradalcantara@gmail.com. Recursos: Emenda Parlamentar proposta nº 15615.6580001/23-002. Valor R$ 1.073.907,31. Edital: Sede da Prefeitura e www.tce.pi.gov.br. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021. Barra D'Alcântara (PI), 21 de janeiro de 2024. Raimundo Marcos de Sousa, Agente de Contratação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O município de Barra D'Alcântara-PI, através do seu Pregoeiro, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2024, do tipo menor preço, em 09/04/2024 às 09:00h. Objeto: Ampliação da Unidade Básica de Saúde do Município de Barra D'Alcântara-PI, conforme termo de referência. Fonte de recursos: Emenda Parlamentar proposta nº ° 15615.6580001/23-001. Valor: R$ 728.268,12. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br.

Barra D'Alcântara - PI, 21 de março de 2024.

RAIMUNDO MARCOS DE SOUSA

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Processo nº 024/2024; Abertura da Sessão: 10:01h, do dia 12.04.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Praça no Povoado Regalo na Zona Rural do Município de Monte Alegre do Piauí-PI, conforme Projeto Básico. Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprio / Emenda Parlamentar.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Processo nº 025/2024; Abertura da Sessão: 14:01h, do dia 12.04.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para Recuperação de Guia e Pavimentação de Canteiros no Município de Monte Alegre do Piauí-PI, conforme Projeto Básico. Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprio / Emenda Parlamentar. Cópia dos editais: https://sistemas.tce.pi.gov.br /muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.

Monte Alegre do Piauí - PI, 20 de março de 2024.

JULIANA TIMÓTEO RIBEIRO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Milagres - PI e Secretarias. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/FPM/FUNDEB/Outros. Sessão: 10/04/2024, às 08:30 horas. Sistema: novobbmnet.com.br. Edital: Setor de licitações e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: prefsam2021@hotmail.com ou Setor de licitações.

Santo Antônio dos Milagres - PI, 25 de março de 2024.

PAULIANA MARIA DE ARAÚJO

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAS, por seu Agente de Contratação, torna publico que :PREGÃO ELETRÔNICO - RP - Nº 004/2024 - Abertura de propostas REDESIGNADA para o dia 09/04/2024, às 8:30h, Objeto: aquisição, de forma futura e parcelada, de gêneros alimentícios, água mineral, condimentos, embutidos, rações para animal e correlatos, visando atender demanda do município de Macaúbas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP

PREGÃO ELETRÔNICO - RP - Nº 005/2024 - Abertura de propostas REDESIGNADA para o dia 10/04/2024, às 8:30h, Objeto: aquisição, sob demanda, de ferragens e correlatos, visando atender demandas advindas das Secretarias do município de Macaúbas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP

PREGÃO ELETRÔNICO - RP - Nº 006/2024 - Abertura de propostas REDESIGNADA para o dia 09/04/2024, às 13:30h, Objeto: aquisição, de forma futura e parcelada, de materiais diversos de limpeza, utensílios plásticos descartáveis, artigo de papel para higiene, saco de lixo, embalagens para mudas, pilhas e correlatos, destinados a suprir demandas advindas das secretarias do município. Maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ , no PNCP, no Licitanet, ou no endereço : Rua Dr Vital Soares 268 1º andar, Centro, Macaubas-BA, no horário das 08h as 12h, de segunda a sexta, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098.

Macaubas/Ba, 25 de Março de 2024.

MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 80001

Nº Processo: 6001368/2023-00. Objeto: Aquisição e instalação de chaves de fluxo para sistema de climatização. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS FRANCA SOARES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 25/03/2024) 80001-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443055

Número do Contrato: 15/2019.

Nº Processo: 02153.000414/2019-39.

Inexigibilidade. Nº 4/2019. Contratante: ICMBIO GR4 SUDESTE. Contratado: 02.382.073/0001-10 - PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO. Objeto: 1.1. constitui objeto deste termo o acréscimo de endereço, com fundamento no § 6º do art. 65 da lei 8.666/1993, referente a prestação de serviço de abastecimento de água potável e coleta e tratamento de esgoto para atender as necessidades da reserva extrativista marinha do arraial do cabo - rj.

1.1.1. Inclusão do endereço da nova sede da unidade resex marinha arraial do cabo, situado à rua júlio de macêdo, 185 - canaã, zona urbana do município de arraial do cabo.. Vigência: 23/02/2024 a 24/03/2074. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.200,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000252/2024-68.

Dispensa Nº 44/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 64.094.154/0005-04 - CORNING BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de garrafa roller tipo graduada, com tampa, 850cm2, 431321, corning; caixa com 44un.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 25/03/2024 a 18/06/2024. Valor Total: R$ 122.146,20. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 254447

Nº Processo: 25384.000747/2023-26.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA.

Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de estações de trabalho (desktops) e equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total: R$ 9.744,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 52/2022.

Nº Processo: 23216.000337/2022-19.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 26.423.228/0001-88 - APOLO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 52/2022, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do artigo 57, ii da lei 8.666/93, com início na data de 25/04/2024 a 25/04/2025.. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 441.138,21. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO deserta

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte de Itajaí SC comunicam aos interessados que a concorrência 001/2024, PROCESSO 009/2024, para contratação de Contratação de empresa para prestação de serviços de execução de projeto para reforma de unidade C152 SEST SENAT Itajaí SC foi declarada DESERTA, por não comparecerem fornecedores interessados ao certame.

Maiores informações através do e-mail: licitacao.c152@sestsenat.org.br ou no Endereço da Unidade Rodovia Antonio Heil, 3415, bairro Itaipava, Itajaí/SC.

Fernanda Marcelo da Silva Santos

Presidente da Comissão de Licitação
AVISOs DE LICITAÇão

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE GOIANÁPOLIS, ESTADO DE GOIÁS, LEVA AO CONHECIMENTOS DOS INTERESSADOS, QUE FARÁ NOS DIAS INDICADOS ABAIXO, AS SEGUINTES LICITAÇÕES:

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

OBJETO: contratação de empresa especializada para a execução de obras de Recapeamento Asfáltico em diversas ruas do Município. Contrato de Repasse nº 943051/2023/MCIDADES/CAIXA.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:00 horas do dia 15/04/2024.

INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA, ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h00min do dia 15/04/2024 as 08h59 min do dia 15/04/2024.

INÍCIO DA FASE DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir das 09:00 horas do dia 15/04/2024.

REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).

LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.

REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, alterações posteriores, e exigências estabelecidas no Edital.

INFORMAÇÕES: Av. Câmara Filho, nº 353, centro, Goianápolis-GO, ou pelo telefone (62) 3341-1998, em dias úteis no horário das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 h, ou ainda pelo site: https://goianapolis.go.gov.br/.

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

OBJETO: contratação de empresa especializada para a execução de obras de Recapeamento Asfáltico em diversas ruas do Município. Contrato de Repasse nº 952030/2023/MCIDADES/CAIXA.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:00 horas do dia 15/04/2024.

INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA, ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h00min do dia 15/04/2024 as 08h59 min do dia 15/04/2024.

INÍCIO DA FASE DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir das 09:00 horas do dia 15/04/2024.

REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).

LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.

REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, alterações posteriores, e exigências estabelecidas no Edital.

INFORMAÇÕES: Av. Câmara Filho, nº 353, centro, Goianápolis-GO, ou pelo telefone (62) 3341-1998, em dias úteis no horário das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 h, ou ainda pelo site: https://goianapolis.go.gov.br/.

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

OBJETO: contratação de empresa especializada para a execução de obras de Recapeamento Asfáltico em diversas ruas do Município. Contrato de Repasse nº 944372/2023/MCIDADES/CAIXA.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:00 horas do dia 15/04/2024.

INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA, ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h00min do dia 15/04/2024 as 08h59 min do dia 15/04/2024.

INÍCIO DA FASE DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir das 09:00 horas do dia 15/04/2024.

REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).

LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.

REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, alterações posteriores, e exigências estabelecidas no Edital.

INFORMAÇÕES: Av. Câmara Filho, nº 353, centro, Goianápolis-GO, ou pelo telefone (62) 3341-1998, em dias úteis no horário das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 h, ou ainda pelo site: https://goianapolis.go.gov.br/.

Goianápolis, 25 de março de 2024.

JEOVÁ LEITE CARDOSO

Prefeito
EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA Nº 5/2024/SUSEP

1. O Conselho Diretor da Superintendência de Seguros Privados - Susep decidiu colocar novamente em consulta pública minuta de Circular que estabelece regras e critérios para operação do Seguro de Transportes.

2. Ressaltamos que a matéria já havia sido levada à consulta pública em novembro de 2022 por meio do EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA Nº 19/2022/SUSEP. Entretanto, no mês seguinte ao da divulgação do edital houve a publicação da Medida Provisória nº 1.153, de 29 de dezembro de 2022, que resultou, posteriormente, na publicação da Lei nº 14.599, de 20 de junho de 2023, ambas com potencial impacto na operacionalização do seguro de que trata a minuta. Dessa forma, optou-se pela realização de nova consulta pública.

3. Os interessados poderão encaminhar, em até 30 (trinta) dias corridos, a partir da data de publicação deste edital, seus comentários e sugestões, por meio de mensagem eletrônica dirigida ao endereço cgres.rj@susep.gov.br, devendo ser utilizado o quadro padronizado específico, disponível na página da Susep na Internet (https://www.gov.br/susep/pt-br/documentos-e-publicacoes/normativos/normas-em-consulta-publica).

4. A minuta supracitada está disponível na página da Susep, para ciência e, se for o caso, apresentação de comentários e sugestões.

ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS

Superintendente
COMUNICADO Nº 41.405, DE 25 DE MARÇO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 22 de março de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 22.3.2024 a 22.4.2024 são, respectivamente: 0,7242% (sete mil, duzentos e quarenta e dois décimos de milésimo por cento), 1,0069 (um inteiro e sessenta e nove décimos de milésimo) e 0,0340% (trezentos e quarenta décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 264220. Contrato: Bacen/ADSPA-264220/2024. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: URBANO S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. CNPJ 53.842.122/0001-91. Sem ônus. Vigência: indeterminado. Assinatura: 22/03/2024. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal:

Art. 74, caput, da Lei n° 14.133/2021.
EXTRATO DE EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000214, emitida em -08/03/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: PORTAL IND., SERV. E COM. DE CONFECÇÕES LTDA. Objeto: Confecção de vestes talares. (TRF2-ARP-2023/00088). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 614,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00081.01. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158269

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 23239.000092/2020-06.

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS. Contratado: 03.750.757/0001-90 - SEPAT MULTI SERVICE LTDA. Objeto: Termo aditivo de repactuação e acréscimo de postos no contrato de serviços continuados de copa e cozinha, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para o IFFar - Campus Júlio de Castilhos. Vigência: 25/03/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 889.785,20. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 59/2023.

Nº Processo: 23068.026453/2023-81.

Pregão. Nº 66/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 35.446.964/0001-42 - LR MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Inclusão, sem impacto financeiro, de novos serviços na planilha orçamentária. Vigência: 12/03/2024 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.619.999,98. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
Extrato de Termo de Entrega e Recebimento de Bens

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais, FAPED/CNPSA/SÃO MARTINHO 21000.21/0009-2-1 Nº 065/2023; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/0065-85, e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ n.º. 00.849.774/0001-91; Objeto: Transferência de bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recursos do projeto "Integração de esforços para pesquisa agropecuária, sobre potenciais sinergias a partir do uso de resíduos de produção de biocombustíveis e produção animal", coordenado pela Dr. Marcelo Miele, firmado entre: Embrapa Suínos e Aves e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento-FAPED em 22/01/2021 (SAIC 21000.21/0009-2), para a Embrapa Suínos e Aves em caráter definitivo; Valor global: R$ 1.780,00; Data de assinatura: 15/03/2024; Signatários: Pela Embrapa: Everton Luís Krabbe, Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração. Pela FAPED: Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo.
Extrato de Termo de Entrega e Recebimento de Bens

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais, FAPED/CNPSA/ABPA - 21000.19/0084-9 Nº 071/2023; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/0065-85, e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ n.º. 00.849.774/0001-91; Objeto: Transferência de bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recursos do projeto "Determinar os parâmetros umidade, proteína e relação umidade/proteína fisiológicos e pos-chiller de cortes de frangos nos principais Estados da Federação na produção de Frangos"coordenado pelo Dr. Gerson Neudí Scheuermann, firmado entre: Embrapa Suínos e Aves e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento-FAPED em 17/12/2019 (SAIC 21000.19/0084-9); Valor Global: R$ 4.030,00; Signatários: Pela Embrapa: Everton Luís Krabbe, Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração. Pela FAPED: Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo.
Extrato de Termo de Entrega e Recebimento de Bens

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais, FAPED/CNPSA/PSPE - 21202.001257/2022-04 Nº 078/2023; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/0065-85, e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ n.º. 00.849.774/0001-91; Objeto: Transferência de bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recursos do projeto "Atendimento de demandas de pesquisa e experimentação para incremento da competitividade, sustentabilidade e sanidade das cadeias de produção de suínos e aves no Brasil. " coordenado pelo Dr. Rodrigo da Silveira Nicoloso, firmado entre: Embrapa Suínos e Aves e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento-FAPED em 22/06/2022 (SAIC 21000.21/0003-5), para a Embrapa Suínos e Aves em caráter definitivo; Valor global: R$ 1.847,48; Data de assinatura: 20/03/2024; Signatários: Pela Embrapa: Everton Luís Krabbe, Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração. Pela FAPED: Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo.
Extrato de Termo de Entrega e Recebimento de Bens

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais, FAPED/CNPSA/FERTICEL - 21000.21/0041-5 Nº 0149/2023; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/0065-85, e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ n.º. 00.849.774/0001-91; Objeto: Transferência de bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recursos do projeto Execução de trabalhos de pesquisa agropecuária, de interesse mútuo, consistente em propor soluções tecnológicas e avanços em diferentes campos do conhecimento, no desenvolvimento de novas gerações de Fertilizante Fluido com substâncias húmidas a partir de cama de aves, para fornecimento eficiente de nutrientes na agricultura tropical e melhor qualidade ambiental, em consonância com o Projeto intitulado "Processo de produção para Fertilizante Fluidocom substâncias húmidas a partir de cama de aves e sua eficiência agronômica", coordenado pelo Dr. Juliano Corulli Corrêa , firmado entre: Embrapa Suínos e Aves e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento-FAPED em 28/06/2021 (SAIC 21000.21/0041-5), para a Embrapa Suínos e Aves em caráter definitivo; Valor global: R$ 26.208,63; Data de assinatura: 20/03/2024; Signatários: Pela Embrapa: Everton Luís Krabbe, Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração. Pela FAPED: Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160070

Nº Processo: 64485.001580/2024-15.

Inexigibilidade Nº 7/2024. Contratante: DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL.

Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA. Objeto: Assinatura do sistema videofarma - tabela simpro eletrônica com acesso ao banco de dados completo e exportação de dados pelo período de 12 (doze) meses para a diretoria de saúde - dsau.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: C. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total: R$ 6.702,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRENCIA Nº 1/2024

Comunicamos o adiamento apenas do horário da licitação supracitada, publicada no D.O.U 13/03/2024 | Edição: 50 | Seção: 3 | Página: 189 para: CONTRATAÇAO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO SETOR DE ENGENHARIA PARA EXECUÇAO DE OBRAS REFERENTE A REFORMA E AMPLIAÇAO DO PRÉDIO SEDE DO CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMÓVEIS 21ª REGIÃO - CRECI-PB, PARA ABERTURA NO MESMO DIA: 27/03/2024, MUDANDO APENAS O HORÁRIO PARA ÀS 15H30MIN. Informações: no horário das 08:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 2107-0406. E-mail: creci@creci-pb.gov.br. Edital: creci-pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

João Pessoa - PB, 25 de Março de 2024

HELLENA KAROLINY ARAUJO BATISTA

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 257028

Nº Processo: 25038.000119/2023-81.

Pregão Nº 27/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.

Contratado: 24.875.832/0001-10 - RCOM DIGITAL TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Registro de preço para aquisição de equipamentos de comunicação (bateria, controlador, rádio transceptor e cabo coaxial) para atender as demandas do dsei médio rio purus.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/03/2024 a 21/09/2024. Valor Total: R$ 272.500,00. Data de Assinatura: 23/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

A Prefeitura M. de Coelho Neto-MA, por meio da Se. M. de Planejamento e Gestão, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2/2024, do tipo menor preço, para a Escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza, higiene e copa, para atender as necessidades das Sec. Municipais, por meio de registro de preços, no dia 11/04/2024 às 09:00 horas, através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura .Edital https://www.portal decompraspublicas.com.br e https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos adicionais na pagina web do Portal de Compras ou através do e-mail: cpl.coelhoneto.ma@gmail.com.

Coelho Neto - MA, 21 de março de 2024.

Sérgio Ricardo Viana Bastos

Secretário M. de Planejamento e Gestão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 9/2024 - SRP

A Prefeitura M. de Floriano-PI, através do seu agente de contratação, torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Para Registro De Preços, No 009/2024-ADM, do tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para execução do projeto de reforma e urbanização da praça nossa senhora da guia no município. Acolhimento Das Propostas: A Partir do dia 26/03/2024 às 13:30 horas. Encerramento Do Acolhimento Das Propostas: dia 10/04/2024 às 08:30 horas. Início Da Sessão De Disputa De Preços: dia 10/04/2024 às 09:00 horas.Endereço Eletrônico Da Sessão: https://portal.licitanet.com.br/ . Informações pelo E-mail: cpl@floriano.pi.gov.br. Edital na CPL/PMF-PI, e no site do -TCE/PI - www.tce.pi.gov.br

Floriano-PI, 25 de março de 2024.

JULIO CÉSAR VIEIRA REIS

Agente de Contração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158465

Nº Processo: 23705.030765/2022-92.

Pregão Nº 4/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS VITORIA DE SANTO ANTAO.

Contratado: 21.821.091/0001-04 - TOGGI SERVICE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de limpeza, conservação e higienização das áreas internas e externas, sem o fornecimento de material, adequados à execução dos trabalhos, para o IFPE Campus Palmares, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo i do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total: R$ 416.086,68. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
RETIFICAÇÃO

No extrato do Termo de Adesão STJ n. 20/2024, ref. ao Processo STJ 005885/2021, publicado no D.O.U. do dia 25/03/2024, Seção 3, pág. 170,

onde se lê: "Termo de Credenciamento PRÓ-SER 51/2021",

Leia-se: Termo de Credenciamento PRÓ-SER 50/2021.
COMUNICADO

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL, usando da competência que lhe confere a Portaria ANP nº 187, de 28 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de junho de 2023, vem, em atenção ao que determina o edital de licitações da Oferta Permanente de Concessão, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União em 4 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 10, incisos II e III, de seu Regimento Interno, instituído pela Portaria ANP nº 291, de 19 de julho de 2018, nos termos da sua 61ª reunião, decidir no âmbito da Oferta Permanente de Concessão:

Aprovar a qualificação de licitante no 4º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, conforme segue:

Licitante

Qualificação

Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda.

Operadora B

Alterar o cronograma do 4º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, conforme segue:

Evento

Data

Adjudicação do objeto e homologação da licitação

Até 10/05/2024

Fim do prazo para entrega dos documentos: (i) de assinatura dos contratos de concessão; e (ii) de qualificação da afiliada indicada para assinar o contrato, se for o caso

15/05/2024

Fim do prazo para pagamento do bônus de assinatura

15/05/2024

Assinatura dos Contratos de Concessão

Até 28/06/2024

Nos termos da seção XIII do edital da Oferta Permanente de Concessão, dos atos decisórios da CEL cabe recurso administrativo, a ser recebido somente no efeito devolutivo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação do ato impugnado no Diário Oficial da União.

A ata da 61ª reunião da CEL, realizada em 25 de março de 2024, encontra-se disponível no sítio eletrônico da ANP em https://www.gov.br/anp/pt-br/rodadas-anp/oferta-permanente/opc/cel.

A CEL esclarece que, nos termos do edital vigente, poderá modificar ou suspender o cronograma dos ciclos, dando a devida publicidade e preservando os prazos e os direitos das licitantes.

HELOISE HELENA LOPES MAIA DA COSTA

Presidente da Comissão Especial de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Proc. nº 23.112/2023. Contrato nº 04/2024. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: Comercial Pradela Ltda., CNPJ nº 56.283.930/0001-54. Objeto: Contratação de empresa especializada de serviços de engenharia ou arquitetura para execução de reforma predial de sistema de proteção contra descargas atmosféricas e de instalações elétricas, no edifício Sede deste Tribunal e/ou no edifício do Fórum Trabalhista, ambos localizados em Campo Grande - MS. Vigência: com início na data de sua assinatura e término com o adimplemento total das obrigações da CONTRATADA perante o CONTRATANTE, previstas para serem concluídas: I - no prazo de 6 (seis) meses, para o imóvel do Edifício Sede; II - no prazo de 5 (cinco) meses, para o imóvel do Fórum Trabalhista. Valor global dos serviços: R$ 285.501,87 (R$ 210.988,78 - Edifício Sede e R$ 74.513,09 - Fórum Trabalhista). Tomada de Preços nº 02/2023. PTRES 228331. ND 3.3.90.39. 2024NE000234. Assinatura: 25.03.2024. Gerson Martins de Oliveira/Contratante; Marcio Henrique Pradela/Contratada.
Extrato de Contrato

Espécie: Acordo de Cooperação Geral ; SAIC nº 34905.24/0061-9; Partes: EMBRAPA e YARA BRASIL FERTILIZANTES; Objeto: definir, planejar, coordenar e executar estudos, levantamentos, pesquisas, planos e programas destinados a aumentar o conhecimento técnico- científico e a geração de tecnologias e produtos no âmbito da agricultura e demais áreas afins; Vigência: 20/03/2024 a ; Data Assinatura: 19/03/2029; Signatário: Silvia Maria Massruhá e Ana Margarida Castro Euler, pela EMBRAPA; Gianni Canneti pela YARA BRASIL FERTILIZANTES S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.002583/2024-10.

Pregão Nº 157/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 46.388.662/0001-81 - FULLFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de Algestona Acetofenida, associado com Estradiol Enantato, 150 mg+10mg/ml, solução injetável (ampola).

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total: R$ 2.985.566,74. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar ás 10:00 do dia 11/04/2024, a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 02/2024, do tipo menor preço, cujo o objeto é contratação de empresa para: Lote I reforma do prédio anexo colégio integral Jacy Nunes e lote II execução de sala escolar no prédio anexo colégio integral Jacy Nunes. Fonte de recurso: Recursos próprios, escola em tempo integral, fpm, iss, icms e outros. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações e edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Bom Jesus, S/N, Bairro Centro, e-mail: cplavl2021@gmail.com.

Avelino Lopes - PI, 25 de março de 2024

Rubens Próspero de Sousa

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO OFÍCIO Nº 205/2024/3SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA

Pelo presente Edital fica notificado o Estabelecimento S.R.C. FERREIARA TECNOLOGIA E NUTRIÇÃP ANIMAL LTDA, CNPJ 10.892.660/0001-88 , que se encontra em lugar incerto e não sabido, a comparecer, dentro do prazo de 10 dias da data de publicação deste edital, na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Goiás, localizada na Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira (Cívica) nº 100, Centro, Goiânia - Goiás, a fim de tomar ciência do OFÍCIO Nº 205/2024/3SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA, referente ao Auto de Infração 054/2022/RGG , Processo n.º 21016.006114/2022-88

ROBERIO ALVES MACHADO

Coordenador do 3º SIPOA
AVISO

Consulta Pública nº 1/2024

O Ministério da Saúde, por intermédio da Coordenação-Geral de Material e Patrimônio, comunica a realização da Consulta Pública nº 01/2024 -CGMAP/SAA/SE, referente aos serviços de transporte aéreo de carga no Território Yanomami com o objetivo de fornecer diretrizes claras e objetivas referentes aos requisitos mínimos para a execução da contratação proposta bem como entender as dificuldades do setor. Levando em consideração os desafios logísticos, as exigências técnicas e a infraestrutura do território, para subsidiar o planejamento de contratações e a proposição de políticas públicas referente a logística na região, no período de 26 de março a 1 de abril de 2024. As propostas deverão ser enviadas exclusivamente por meio do endereço eletrônico: pedro.peres@saude.gov.br, As demais informações podem ser obtidas por meio do link de acesso: https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/consultas-publicas/2024/consulta-publica-prestacao-de-servicos-de-transporte-aereo-de-carga

PEDRO ARAUJO DA SILVA

Coordenador-Geral de Licitações e Contratos Administrativos
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.036083/2023-00. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo:

O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa INOVAÇÕES COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ/MF nº 32.138.304/0001-06 sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e no item 21.1.1 alínea "a" e subitem 21.1.1.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 129/2022. O fato que ensejou a penalização foi a ausência de entrega da apresentação de documentos exigidos pelo instrumento convocatório. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 03 (três) dias. Assina:

Eduardo Salamuni

Pró-Reitor de Administração - UFPR
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004263012

Objeto: Aquisição de Regulador de pressão

Abertura das propostas: 04/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.187818/2023-53.

Pregão Nº 143/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 23.864.942/0001-13 - UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de Biotina 2,5mg.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total: R$ 42.268,50. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393009

Número do Contrato: 425/2021.

Nº Processo: 50601.001384/2020-39.

Pregão. Nº 502/2020. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 80.996.861/0001-00 - PROSUL PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Aumento de valor contratual a (pi), devido a inclusão de escopo (estudos e levantamentos de serviços remanescentes das obras de reconstrução da br-319/am). O valor contratual a preços iniciais (pi - vigente) passa de r$ 5.773.978,00 (cinco milhões, setecentos e setenta e três mil, novecentos e setenta e oito reais) para r$ 6.337.341,41 (seis milhões, trezentos e trinta e sete mil, trezentos e quarenta e um reais e quarenta e um centavos)).. Vigência: 25/03/2024 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.337.341,41. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
extrato de adesão

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.015607/2024-18 no qual o MUNICÍPIO DE MATÕES- MA manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02072/2024

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 25/03/2024

SIGNATÁRIO: FERDINANDO ARAÚJO COUTINHO, Prefeito Municipal de Matões - MA, CPF nº ***.883.303-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 257028

Nº Processo: 25038.000119/2023-81.

Pregão Nº 27/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.

Contratado: 26.503.796/0001-99 - EFICILUX COMERCIO E SERVICO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA. Objeto: Registro de preço para aquisição de equipamentos de comunicação (bateria, controlador, rádio transceptor e cabo coaxial) para atender as demandas do dsei médio rio purus.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/03/2024 a 21/09/2024. Valor Total: R$ 9.250,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 390071

Número do Contrato: 92/2022.

Nº Processo: 50008.000214/2021-17.

Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA RG.NO ESTADO DO AP - DNIT. Contratado: 20.102.605/0001-09 - INSTITUTO INOVA - ESTAGIO E APRENDIZ. Objeto: 2º termo aditivo de prorrogação de vigência sem reflexo financeiro.. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 888,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160070

Nº Processo: 64485.001580/2024-15.

Inexigibilidade Nº 6/2024. Contratante: DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL.

Contratado: 62.958.491/0001-35 - ANDREI PUBLICACOES MEDICAS FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA. Objeto: 01 (uma) assinatura para utilização da revista física e eletrônica que confere ao contratante o direito de visualização e atualização quinzenal do banco de dados do guia farmacêutico brasíndice com exportação de dados válidos por 12 (doze) meses e fornecimento de 24 (vinte e quatro) edições, com periodicidade quinzenal, pelo período de 12 (doze) meses..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: C. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total: R$ 1.830,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O Pregoeiro do Município de WANDERLEY - BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº. 009/2024, MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA OS DIVERSOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO. Que ocorrerá no dia 09/04/2024. O Edital e seus anexos estão disponível no https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ sob o número de Edição de Processo - 1040722. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

Wanderley-BA, 25 de Março de 2024.

Luís André Barreto da Silveira

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Tipo: Menor Preço global.

Contratação de Empresa especializada para a Construção de Unidade Básica de Saúde no Bairro Varandas da Serra. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 08h00min do dia 10 de abril de 2024. Informações: www.portalegre.rn.gov.br.

PORTALEGRE/RN, 25 de março de 2024.

EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR

Agente de Contratações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200115

Número do Contrato: 76/2022.

Nº Processo: 08650.037301/2022-60.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 19/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM MINAS GERAIS. Contratado: 18.040.979/0001-97 - LUMU CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 278 (duzentos e setenta e oito) dias, passando a vigência do contrato de 21/12/2024 para 25/09/2025.. Vigência: 21/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.897.999,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
CENTRO UNIVERSITÁRIO BARÃO DE MAUÁ

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Entidade Mantenedora: Organização Educacional "Barão de Mauá"

CNPJ 56.001.480/0001-60

Extrato de informações sobre Registro de Diplomas

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 33 (Trinta e Três) diplomas no período de 01/03/2024 à 24/03/2024, nos seguintes livros e sequências numéricas: Livro S-6 - Registros nºs 7665 à 7667; Livro G-13 - Registros nºs 17759 à 17780; Livro G-14 - Registros nºs 17781 à 17789.

A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.baraodemaua.br/consulta_diploma.

Ribeirão Preto, 25 de março de 2024

Valéria Tomás de Aquino Paracchini

Reitora