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aviso de RETIFICAÇÃO

No Aviso de Penalidade, publicado no DOU nº 11, de 16/01/2024, Seção 3, página 184, coluna 2, Processo nº 19.04.5503.0000942/2022-38, ROCHA BRESSAN ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 26.415.117/0001-20, onde se lê: "penalidade de impedimento de licitar e contratar com o MPDFT por 1 (um) ano, com o consequente descredenciamento no SICAF a contar de 17/01/2024 até 16/01/2025", leia-se: "penalidade de impedimento de licitar e contratar com o MPDFT por 1 (um) ano, com o consequente descredenciamento no SICAF a contar de 17/01/2024 até 16/2/2025", tendo em vista o efeito suspensivo concedido pela Secretaria Geral durante o prazo de processamento de recurso administrativo.

CLAÚDIA BRAGA TOMELIN

Secretária-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 37/2023-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Unidade Acadêmica de Educação à Distância e Tecnologia - UAEADTec. CONTRATADO (A): AMELIARA FREIRE SANTOS DE MIRANDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 29/04/2024 a 25/10/2024. Data e Assinatura: 27/03/2024. Marcelo Brito Carneiro Leão, pelo Contratante e AMELIARA FREIRE SANTOS DE MIRANDA, pelo(a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.005573/2024-48). MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO- Reitor
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato CNMP nº 1/2022. Processo: 19.00.6150.0000701/2024-90. Contratante: Conselho Nacional do Ministério Público. CNPJ: 11.439.520/0001-11. Contratada: GREEN HOUSE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. CNPJ: 12.531.678/0001-80. Finalidade: Repactuar o valor contratual, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2024, de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 do SINDSERVIÇOS-DF, registrada no MTE sob o nº DF000012/2024. Valor do Termo: R$ 52.646,41 (cinquenta e dois mil, seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e um centavos). Data de Assinatura: 1º/4/2024. Programa (PTRES): 174664. Fonte: 1000000000. Natureza da Despesa: 33903705 (Serviços de Copa e Cozinha). Nota de Empenho: 2024NE000121. Signatário da Contratante: MATEUS WILLIG ARAUJO, CPF nº XXX.487.651-XX. Signatário da Contratada: LUCAS COELHO TEIXEIRA, CPF nº XXX.175.981-XX.
EDITAL Nº 11/2024

O Superintendente Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital INTIMA a empresa interessada abaixo relacionada bem como o seu representante legal, que se encontra em local incerto e não sabido; não procurado, desconhecido, ausente e/ou que tenha recusado o recebimento de correspondência relacionada à intimação ao responsável pelo ativo e passivo de empresa "Baixada" na Receita Federal, segundo Distrato Social obtido junto a JUCERN para integrar o processo administrativo fiscal, para ciência da situação no prazo de 30 (trinta) dias com início de contagem do tempo a partir de 15 (quinze) dias da publicação do edital (Artigo 23, § 2º, Inciso IV do Decreto Nº 70.235/72) para pagamento, pedido de parcelamento ou interposição de impugnação a cobrança efetuada, sob pena do processo tramitar para a Equipe Nacional de Cobrança (ENAC/PGF/AGU), para continuidade da tramitação de cobrança.

INTERESSADO

Nº CNPJ

Nº PROCESSO

COMPETÊNCIAS TCFA

Francisco Ferreira Souto Filho

08.248.957/0006-78

02021.000241/2024-11

3º Trimestre de 2019

Caso o interessado venha a tomar ciência do presente Edital, este deve procurar a Equipe de Apoio a Arrecadação (EARRE) da Superintendência Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, situada na Avenida Almirante Alexandrino de Alencar Nº 1.399 - Bairro Tirol - Natal/RN; ou através do e-mail: sar.rn@ibama.gov.br para mais informações.

RIVALDO FERNANDES PEREIRA
EDITAL Nº 12/2024

O Superintendente Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital INTIMA a empresa interessada abaixo relacionada bem como o seu representante legal, que se encontra em local incerto e não sabido; não procurado, desconhecido, ausente e/ou que tenha recusado o recebimento de correspondência relacionada à intimação ao responsável pelo ativo e passivo de empresa "Baixada" na Receita Federal, segundo Distrato Social obtido junto a JUCERN para integrar o processo administrativo fiscal, para ciência da situação no prazo de 30 (trinta) dias com início de contagem do tempo a partir de 15 (quinze) dias da publicação do edital (Artigo 23, § 2º, Inciso IV do Decreto Nº 70.235/72) para pagamento, pedido de parcelamento ou interposição de impugnação a cobrança efetuada, sob pena do processo tramitar para a Equipe Nacional de Cobrança (ENAC/PGF/AGU), para continuidade da tramitação de cobrança.

INTERESSADO

Nº CNPJ

Nº PROCESSO

COMPETÊNCIAS TCFA

ING - Indústria Nordestina de Gases Eireli - ME

23.521.624/0001-50

02021.000276/2024-51

4º Trim./2018 ao 1º Trim./2023

Caso o interessado venha a tomar ciência do presente Edital, este deve procurar a Equipe de Apoio a Arrecadação (EARRE) da Superintendência Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, situada na Avenida Almirante Alexandrino de Alencar Nº 1.399 - Bairro Tirol - Natal/RN; ou através do e-mail: sar.rn@ibama.gov.br para mais informações.

RIVALDO FERNANDES PEREIRA
EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS PROCESSO: 02502.000127/2021-36; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente César Luiz da Silva Guimarães, CPF XXX.991.671-XX, e de outro lado , GUILHERME SILVA SILVANY DE ARAÚJO, CPF XXX..597.547-XX, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do do CETAS, localizado no Estado do Rio de Janeiro, município de Seropédica. VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 1.533,12 (um mil, quinhentos e trinta e três reais, e doze centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 3 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM - CETAS nº 18599597/2024-Supes-RO; DATA DAS ASSINATURAS: 11/03/2024 (Superintendente) e 19/03/2024 (documento SEI nº 18690830).
EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO INDIRETA PROCESSO: 02023.001279/2022-20; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente Estadual Substituta DIARA MARIA SARTORI, CPF nº 442.***.***-04, e de outro lado CLAUDIO JORGE DE FRAGA SILVA, CPF Nº 341. ***.***-49, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado do Rio Grande do Sul; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 2.379,00 (dois mil trezentos e setenta e nove reais), de acordo com os termos do art. 143, § 2°, inciso I, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: 60 (sessenta) dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 18383374/2024-Cetas-Porto Alegre-RS/Ditec-RS/Supes-RS; DATA DAS ASSINATURAS: 19 de fevereiro de 2024 e 26 de março de 2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS PROCESSO: 02029.000686/2022-60; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente LEANDRO MILHOMEM COSTA, CPF nº 967.***.351-15, e de outro lado PAULO ROGÉRIO DA SILVA, CPF nº 251.***.421-68, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Projeto CETAS-IBAMA-RJ, localizado no Estado do Rio de Janeiro; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 57.821,75 (cinquenta e sete mil oitocentos e vinte e um reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: em acordo com o PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM - CETAS nº 18738727/2024-Supes-TO; DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2024.
EDITAL Nº 17, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, da Lei nº 12.825, de 5 de julho de 2013, e o Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, torna público nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, da Portaria Ministerial nº 243, de 03/03/2011, do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto nº 8.259, de 29/05/2014 e da Instrução Normativa nº 1/2019, de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, a abertura de vagas para PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à seleção de candidato a professor substituto, para atuar na UFOB nos: CENTRO DAS CIÊNCIAS EXATAS E DAS TECNOLOGIAS - 01 (uma) vaga, CENTRO DAS CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE - 01 (uma) vaga. A remuneração:

TITULAÇÃO

REGIME DE TRABALHO

VENCIMENTO BÁSICO

RT

TOTAL

GRADUADO

20 HORAS

R$ 2.437,59

R$2.437,59

GRADUADO

40 HORAS

R$ 3.412,63

R$3.412,63

ESPECIALISTA

20 HORAS

R$ 2.437,59

R$ 243,76

R$ 2.681,35

ESPECIALISTA

40 HORAS

R$ 3.412,63

R$ 511,90

R$ 3.924,53

MESTRADO

20 HORAS

R$ 2.437,59

R$ 609,40

R$ 3.046,99

MESTRADO

40 HORAS

R$ 3.412,63

R$ 1.279,74

R$ 4.692,37

DOUTORADO

20 HORAS

R$ 2.437,59

R$ 1.401,62

R$ 3.839,21

DOUTORADO

40 HORAS

R$ 3.412,63

R$ 2.943,39

R$ 6.356,02

Jornada de trabalho: 20 ou 40 horas semanais, a depender da vaga. O contrato vigorará pelo prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, no interesse da administração. Período de inscrição: 03 a 12/04/2024. Meio de inscrição: será definido no edital de seleção. Valor da inscrição: gratuita. Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https:/ufob.edu.br/quero-ser-ufob/concursos/docentes. O processo seletivo está previsto para ocorrer até o dia 30/04/2024 sendo gerenciado pela Centro ofertante da vaga. Todas as informações serão prestadas pela Direção do Centro. Até 17/04/2024, através de divulgação interna no âmbito do Centro, tornar-se-á público o resultado do certame com posterior publicação no Diário Oficial da União (DOU). O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano contado a partir da data da publicação do resultado no DOU.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Processo Administrativo nº 60/2024.

Alcemir Cassio Greggio, Prefeito do Município de Urupês, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, resolve suspender o Pregão Eletrônico nº 14/2024, referente à Prestação de serviços profissionais para atender os Projetos Sociais na área esportiva, tais como: Serviço de Convivência Criança Feliz, Projeto Galera de Atitude, Projeto Atleta do Futuro, Projeto Criança Feliz em São João de Itaguaçu, Centro de Convivência do Idoso, Zumba Social, Piscina Aberta, Mova-se no Verão, Skate, entre outros, pelo prazo necessário à execução de correções no respectivo Edital.

Urupês, 1º de abril de 2024.

Alcemir Cassio Greggio
EDITAL Nº 7 - ANTT, DE 1º DE ABRIL DE 2024

retificação do item 3 do Edital nº 6 - ANTT, de 28/3/2024

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES TERRESTRES

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT torna pública a retificação da data constante do item 3 do Edital nº 6 - ANTT, de 28 de março de 2024, conforme a seguir especificado.

[...]

3 O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/antt_23, a partir do dia 5 de abril de 2024, para verificar o seu local de realização das provas, por meio de consulta individual, devendo, para tanto, informar os dados solicitados. O candidato somente poderá realizar as provas no local designado na consulta individual disponível no endereço eletrônico citado acima.

[...]

RAFAEL VITALE RODRIGUES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 550005

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 71000.075949/2022-25.

Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: EVOLUÇÃO DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. Contratado: 01.968.073/0001-34 - EVOLUÇÃO DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 07/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/03/2024 a 21/03/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 22/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 321.600,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
Aviso de chamada pública Nº 4/2024

Para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme ART. 14 da lei Nº 11.947/2009 E Resolução FNDE Nº 006/2020. A Prefeitura Municipal de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Dez de Dezembro, nº 268, Centro, na cidade de Coxim-MS, inscrita no CNPJ sob nº 03.510.211/0001-62, representada neste ato pela Secretária Municipal, a Senhora, Veronildes Batista Dos Santos, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução FNDE Nº 006/2020, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o ano de 2024. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 04/04/2024 a 24/04/2024, às 08h00 (oito) horas (MS), na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua Dez de Dezembro, nº 268, Centro, na cidade de Coxim/MS.

Coxim/MS, 1º de abril de 2024.

Claudival Conceição de Araújo

Gerência de Gestão de Licitações
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 901847/2020, firmado entre Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e MUNICIPIO DE IARAS, Processo Administrativo 21000028152202007 - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS - Motivo anulação: Serão adotadas as providências necessárias para registrar no sistema Transferegov a conclusão do convênio 901847/2020, por ter expirado a vigência sem que ocorresse a liberação dos recursos, sendo que o Evento de Anulação do referido sistema se aplica aos convênios que foram empenhados, mas não tiveram seus recursos liberados..
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL:003/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de mão de obra e material, visando o Recapeamento, pavimentação asfáltica e sinalização na Rua São Paulo e Rua Santo Antônio, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro. MODALIDADE: Concorrência Pública. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 02/04/2024. DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h00min do dia16/04/2024. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 16/04/2024às 08h05min. No Portal de Compras do Município de Caieiras (www.portaldecomprascaieiras.com.br). As empresas interessadas poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, bem como ficará disponível na íntegra no Site do Município de Caieiras (www.caieiras.sp.gov.br)no Portal de Transparência no ícone Compras/Licitações/Editais, bem como no www.portaldecomprascaieiras.com.br. Os e-mails para envio do Edital são: licitacoes@caieiras.sp.gov.br ou licitacao.caieiras@gmail.com. Maiores informações pelo telefone 4445-9240, no horário das 09h00min às 16h00min. Não enviamos o edital por fax e/ou correio.

Caieiras, 1º de abril de 2.024.

Samuel Barbieri Pimentel da Silva

Departamento de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2024 - UASG 393023

Nº Processo: 50623.000312/2024-40.

Dispensa Nº 90012/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT.

Contratado: 29.879.891/0001-80 - IMPRIMEMAIS SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação dos serviços de contratação dos serviços de outsourcing de impressão na sede da superintendência regional do dnit no estado do tocantins, localizada no município de palmas, bem para suas unidades locais, situadas nas cidades de araguaína e gurupi, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 57.600,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 15/24 CONTRATADA: CEPHEID BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE DIAGNÓSTICOS LTDA - PROC. ADM: nº. 6.455/2024 - OBJETO: Prestar serviços de manutenção corretiva para equipamento Genexpert - MOD: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 01/24 - VALOR DE R$ 23.548,00 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 25 de março de 2024. Carapicuíba, 01 de abril de 2024. Marco Aurélio dos Santos Neves - Prefeito
AVISO DE CHAMADA PúBLICA nº 1/2024

Objetivo: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural. A Prefeitura Municipal de Fonte Boa, pessoa jurídica de direito público interno, com sede nesta cidade de Fonte Boa - AM, à Avenida Boulevard Álvaro Maia. 260 A, São Francisco I, Fonte Boa/AM CEP 69.670-000, inscrita no CNPJ sob o nº 04.530.101/0001-25, através do Prefeito Municipal, Sr. Gilberto Ferreira Lisboa, uso de suas prerrogativas legais, e, considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947, de 16/06/2009, na Resolução CD/FNDE nº 06, de 08/05/2020, e suas alterações, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, informa que está realizando Chamada Pública para Merenda Regionalizada, a partir do dia 01/04/2024, nos horários 08:00 horas a 12:00 horas e das 14:00 horas até 17:00 horas, até o dia 10/04/2024, no Conselho Municipal de Alimentação Escolar e no Setor de Licitação, estará recebendo as propostas para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. O Edital e seus anexos estão a Disposição na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação na Prefeitura Municipal de Fonte Boa e na Secretaria Municipal de Educação, onde os interessados podem retirar o Edital sem qualquer custo adicional, estando a disposição de todos que se interessarem em participar da referida Chamada Publica 001/2024.

Fonte Boa, 1º de Abril de 2024.

GILBERTO FERREIRA LISBOA

Prefeito
DESPACHO

O PREFEITO MUNICIPAL DE MAUÉS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, os documentos acostados no Processo Administrativo nº 2.722/2024, referente à Licitação Concorrência Eletrônica n° 001/2024 - CPL, o qual teve por finalidade Serviços de Recuperação do Arruamento em Piçarra da Horta Comunitária e do Bairro Nova Vitória no Munícipio de Maués/AM. CONSIDERANDO, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que se encontram acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais legislação correlatas; CONSIDERANDO, por fim, o Parecer Conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica Interna desta Prefeitura; resolve: I - HOMOLOGAR nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei n/ 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe cujo objeto é: Serviços de Recuperação do Arruamento em Piçarra da Horta Comunitária e do Bairro Nova Vitória no Munícipio de Maués/AM a empresa M. V. R. QUEIROZ & CIA LTDA inscrita no CNPJ Sob o nº. 33.922.098/0001-93. II - ADJUDICAR o objeto da licitação em pauta a empresa declarada vencedora no valor global de R$ 1.125.181,86 (um milhão cento e vinte e cinco mil cento e oitenta e um real e oitenta e seis centavos). III- PUBLIQUE-SE o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Maués/AM, 01 de abril de 2024.

CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

Processo Administrativo nº 007/2024

Objeto: contratação de empresa para fornecimento de Máquina Rolo Compactador e Caminhão equipado com carroceria de madeira, com recursos do Convênio nº 943418/2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Local: Portal Licitar Digital - https://licitar.digital/. Abertura será dia 12/04/2024 às 09h00min (horário de Brasília). Conforme preâmbulo no Edital.

LUCAS COIMBRA DONÁDIA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Concorrência Eletrônica nº 01/2024, Processo nº 02/2024, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para realizar a construção do portal de entrada da cidade de Ponto Chique-MG. Abertura: 25/04/2024, às 09:00 horas, no site https://comprasbr.com.br/. A licitação do tipo Menor Preço Global, empreitada por Preço Global. O inteiro teor deste ato convocatório e de seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos seguintes locais: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Ponto Chique, situado a Praça Santana, Centro, Ponto Chique (MG). Informações no E-mail: licitacaopontochique2017@gmail.com e no site https://www.pontochique.mg.gov.br/site/servicos/0/editais-de-licitacoes.html.

Ponto Chique-MG, 1º de abril de 2024

RONILSON LEMOS SOUZA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/CPB/2024

Tipo: Menor valor global. Objeto: Prestação de Serviços para Reforma das Plataformas de aço da Pista de Atletismo. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 02/04/2024. Data da sessão: 16/04/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e pregao@cpb.org.br

Rogério Lovantino

Pregoeiro
AVISO DE licitação

LEILÃO Nº 1/2024-ANTAQ

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ torna público que realizará leilão no dia 23/05/2024, na B³ S/A - Brasil, Bolsa, Balcão, à Rua XV de Novembro, nº 275, Centro - São Paulo/SP, conforme disposições do Edital, nos seguintes termos: 1) OBJETO: arrendamento portuário destinado à instalação de terminal dedicado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos e carga geral, no Porto Organizado de Recife/PE, denominado REC04. 2) OBTENÇÃO DO EDITAL E ANEXOS: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos a partir de 02/04/2024, no endereço eletrônico da ANTAQ (https://www.gov.br/antaq/pt-br), estando disponibilizados, ainda, na sede da Agência, localizada no endereço: SEPN, Quadra 514, Conjunto "E", Edifício ANTAQ, Asa Norte - Brasília/DF. 3) REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO: Os requisitos e demais condições de participação estão definidos no Edital do Leilão.

EDUARDO NERY MACHADO FILHO

Diretor-Geral
AVISO DE licitação

LEILÃO Nº 3/2024-ANTAQ

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ torna público que realizará leilão no dia 23/05/2024, na B³ S/A - Brasil, Bolsa, Balcão, à Rua XV de Novembro, nº 275, Centro - São Paulo/SP, conforme disposições do Edital, nos seguintes termos: 1) OBJETO: arrendamento portuário, em terminal dedicado à movimentação e armazenagem de granel sólido e carga geral, especialmente arroz, no Porto Organizado de Recife/PE, denominado REC09. 2) OBTENÇÃO DO EDITAL E ANEXOS: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos a partir de 02/04/2024, no endereço eletrônico da ANTAQ (https://www.gov.br/antaq/pt-br), estando disponibilizados, ainda, na sede da Agência, localizada no endereço: SEPN, Quadra 514, Conjunto "E", Edifício ANTAQ, Asa Norte - Brasília/DF. 3) REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO: Os requisitos e demais condições de participação estão definidos no Edital do Leilão.

Brasília, 1º de abril de 2024.

EDUARDO NERY MACHADO FILHO

Diretor-Geral
AVISO DE licitação

LEILÃO Nº 5/2024-ANTAQ

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ torna público que realizará leilão no dia 23/05/2024, na B³ S/A - Brasil, Bolsa, Balcão, à Rua XV de Novembro, nº 275, Centro - São Paulo/SP, conforme disposições do Edital, nos seguintes termos: 1) OBJETO: Arrendamento portuário, em terminal dedicado à movimentação e armazenagem de carga geral, denominado RIG10, localizado no Porto Organizado de Rio Grande/RS. 2) OBTENÇÃO DO EDITAL E ANEXOS: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos a partir de 02/04/2024, no endereço eletrônico da ANTAQ (https://www.gov.br/antaq/pt-br), estando disponibilizados, ainda, na sede da Agência, localizada no endereço: SEPN, Quadra 514, Conjunto "E", Edifício ANTAQ, Asa Norte - Brasília/DF. 3) REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO: Os requisitos e demais condições de participação estão definidos no Edital do Leilão.

Brasília, 1º de abril de 2024.

EDUARDO NERY MACHADO FILHO

Diretor-Geral
AVISO DE licitação

LEILÃO Nº 4/2024-ANTAQ

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ torna público que realizará leilão no dia 23/05/2024, na B³ S/A - Brasil, Bolsa, Balcão, à Rua XV de Novembro, nº 275, Centro - São Paulo/SP, conforme disposições do Edital, nos seguintes termos: 1) OBJETO: arrendamento portuário, em terminal dedicado à movimentação e armazenagem de granel sólido e carga geral, no Porto Organizado do Recife/PE, denominado REC10. 2) OBTENÇÃO DO EDITAL E ANEXOS: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos a partir de 02/04/2024, no endereço eletrônico da ANTAQ (https://www.gov.br/antaq/pt-br), estando disponibilizados, ainda, na sede da Agência, localizada no endereço: SEPN, Quadra 514, Conjunto "E", Edifício ANTAQ, Asa Norte - Brasília/DF. 3) REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO: Os requisitos e demais condições de participação estão definidos no Edital do Leilão.

Brasília, 1º de abril de 2024.

EDUARDO NERY MACHADO FILHO

Diretor-Geral
EDITAL Nº 58, de 22 DE MARÇO DE 2024

RESULTADO FINAL do CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA

NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior, nas condições e características a seguir:

Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 / Unidade Acadêmica: Departamento de História / Edital de Abertura nº 104/2023, publicado no Diário Oficial da União em 17 de agosto de 2023 / Vaga: 1 (uma) / Classe, Denominação e Regime: "A", Adjunto "A" e Dedicação Exclusiva / Área: Teoria e Filosofia da História / Candidatos aprovados: 1. PEDRO EDUARDO BATISTA FERREIRA DA SILVA. 2. HALLHANE MACHADO.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão Pessoas
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.025785/2024-26.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq (CNPJ nº 33.654.831/0001-36).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 28/03/2024 a 27/03/2029.

Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Mônica Rebello de Oliveira (representante legal da empresa)
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200406

Número do Contrato: 25/2019.

Nº Processo: 08201.000758/2018-21.

Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 35.820.448/0018-84 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Indicar os dados orçamentários para o exercício de 2024 referente ao contrato referenciado no item i.

os créditos destinados à execução do contrato referenciado no item i no período de 01/01/2024 à 31/12/2024 terão a seguinte classificação conforme declaração de disponibilidade orçamentária nº: 370/2024 - sei (33480788).. Vigência: 08/07/2019 a 08/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.382,78. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 902997/2020, firmado entre Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMI-ARIDO, Processo Administrativo 21000030684202004 - Objeto: Organizar Criadores ligados a Usina de leite caprino no Território do Curimataú Paraibano. - Motivo anulação: Serão adotadas as providências necessárias para registrar no sistema Transferegov a conclusão do convênio 902997/2020, por ter expirado a vigência sem que ocorresse a liberação dos recursos, sendo que o Evento de Anulação do referido sistema se aplica aos convênios que foram empenhados, mas não tiveram seus recursos liberados.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002786/2023-97-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0925.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO , CNPJ nº 20.207.957/0001-10. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 43.015,25. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DIELISSOM APARECIDO SILVA , CPF nº ***.060.296-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Processo 334/2024 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, FORNECIMENTO E LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA REALIZAÇAO DE EVENTO.

Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo.

Contratada CLUBE ATLÉTICO MONTE LÍBANO.

Objeto: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO. Data do evento: 11/04/2024. Valor total: R$ 592.500,00. Data de assinatura: 01/04/2024. Assinaturas: pelo contratante: Nelson de Almeida Prado Hervey Costa, Marco Antonio Scarasati Vinholi e Reinaldo Pedro Corrêa e pela Contratada: Claudio Roberto Daud, Marcos Efeiche e Álvaro Mello.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158961

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23485.000545/2023-11.

Contratante: CAMPUS CAMOCIM/IFCE. Contratado: 27.189.662/0001-08 - INOVAR SERVICOS CORPORATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato 01/2023, cujo objeto é serviços terceirizados de porteiro, decorrente da convenção coletiva de trabalho 2023/2024 com número de registro no MTE CE000508/2023. Valor mensal do contrato (02 postos) passará de R$ 7.611,38 para R$ 8.082,46. Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.989,52. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
AVISO DE licitação

LEILÃO Nº 6/2024-ANTAQ

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ torna público que realizará leilão no dia 23/05/2024, na B³ S/A - Brasil, Bolsa, Balcão, à Rua XV de Novembro, nº 275, Centro - São Paulo/SP, conforme disposições do Edital, nos seguintes termos: 1) OBJETO: Arrendamento de área e infraestrutura localizada no Porto Organizado do Rio de Janeiro/RJ, denominada RDJ06, destinada à movimentação e armazenagem de granel líquido, especialmente óleos básicos, exceto produtos inflamáveis. 2) OBTENÇÃO DO EDITAL E ANEXOS: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos a partir de 02/04/2024, no endereço eletrônico da ANTAQ (https://www.gov.br/antaq/pt-br), estando disponibilizados, ainda, na sede da Agência, localizada no endereço: SEPN, Quadra 514, Conjunto "E", Edifício ANTAQ, Asa Norte - Brasília/DF. 3) REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO: Os requisitos e demais condições de participação estão definidos no Edital do Leilão.

Brasília, 1º de abril de 2024.

EDUARDO NERY MACHADO FILHO

Diretor-Geral
AVISO DE licitação

LEILÃO Nº 2/2024-ANTAQ

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ torna público que realizará leilão no dia 23/05/2024, na B³ S/A - Brasil, Bolsa, Balcão, à Rua XV de Novembro, nº 275, Centro - São Paulo/SP, conforme disposições do Edital, nos seguintes termos: 1) OBJETO: Arrendamento portuário destinado à instalação de terminal dedicado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, especialmente malte, trigo e milho, no Porto Organizado de Recife/PE, denominado REC08. 2) OBTENÇÃO DO EDITAL E ANEXOS: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos a partir de 02/04/2024, no endereço eletrônico da ANTAQ (https://www.gov.br/antaq/pt-br), estando disponibilizados, ainda, na sede da Agência, localizada no endereço: SEPN, Quadra 514, Conjunto "E", Edifício ANTAQ, Asa Norte - Brasília/DF. 3) REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO: Os requisitos e demais condições de participação estão definidos no Edital do Leilão.

Brasília, 1º de abril de 2024.

EDUARDO NERY MACHADO FILHO

Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 393020

Número do Contrato: 524/2020.

Nº Processo: 50611.003351/2019-71.

Pregão. Nº 85/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 02.955.426/0001-24 - NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA. Objeto: Aditivo de rerratificação ao contrato. Fica retificado o valor total a preços iniciais vigente, mencionado no item 4.1 da cláusula quarta do 9º termo aditivo de supressão de valor decorrente da 4ª adequação de quantitativos com reflexo financeiro negativo ao contrato SR/MT-524/2020-00, celebrado na data de 26/03/2024, publicado no diário oficial da união nº 60, de 27/03/2024, em razão de erro material. Onde se lê: R$ 45.593.490,63 (quarenta e cinco milhões, quinhentos e noventa e três mil, quatrocentos e noventa reais e sessenta e três centavos). Leia-se: R$ 45.593.490,64 (quarenta e cinco milhões, quinhentos e noventa e três mil quatrocentos e noventa reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 02/04/2024 a 28/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.593.490,64. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 012/2024 na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024, cujo objeto prevê o Registro de Preços para futuras e Eventuais Aquisições de Materiais de Construção, a serem realizadas de forma parcelada destinadas, a atender as necessidades das Secretarias Municipais Requisitantes nos termos do Decreto Municipal nº 017/2024 e da Lei Federal n 14.133/2021. Abertura da Sessão Pública: às 08:00 horas do dia 15/04/2024. Ass.: Miguel Paulo Souza Filho - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 9-9231-0052 ou via e-mail: licitacao@saofrancisco.mg.gov.br. Consulta ao Edital: www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

MIGUEL PAULO SOUZA FILHO

Prefeito
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.441/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.003828/2024-95

Requerente: SUZANO S.A

CQB: 325/11

Assunto: Liberação Comercial do Eucalipto geneticamente modificado H421 x 955S019 x 1521K059

Ementa: A demandante requerer que seja emitida a Decisão Técnica relativa à biossegurança do eucalipto geneticamente modificado H421 x 955S019 x 1521K059 e suas subcombinações, visando o aumento da produtividade, tolerância ao herbicida glifosato e resistência a insetos, obtido através de melhoramento genético clássico, para efeito de sua liberação no meio ambiente, seu uso comercial e quaisquer outras atividades relacionadas a esse OGM e qualquer progênie dele derivada. A requerente também solicita a isenção de plano de monitoramento pós comercial. A CTNBio analisará o pedido e um parecer técnico será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)

Rubens José do Nascimento

Coordenador
EDITAL Nº 1, DE 1º DE ABRIL DE 2024

SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO CONCURSO DE BOLSISTAS DE PESQUISA

PARA O PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FCRB 2024

Processo nº 01550.000033/2024-71

O Presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital de concurso que selecionará bolsistas de pesquisa para o PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FCRB 2024, voltado para o desenvolvimento do pensamento científico e iniciação à pesquisa de estudantes de graduação do ensino superior.

PRAZO DE INSCRIÇÕES: até 3 de junho de 2024.

Edital disponível no site da FCRB: https://www.gov.br/casaruibarbosa/pt-br.

Alexandre Santini
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de LICITAÇÃO nº 24/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n.º 24/2024. Processo nº 0001116-04.2024.6.27.8000. Objeto: Contratação alusiva à capacitação de 30 (trinta) participantes no curso "FOCO NAS FASES DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES COM BASE NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES", a ser realizado na modalidade on-line (ao vivo), com carga horária de 16h/aulas, nos dias 4 e 5 de abril de 2024. Contratada: Empresa CCGP - CENTRO DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA - CNPJ nº 36.282.191/0001-79. Valor Total: R$ 25.900,00 (vinte e cinco mil e novecentos reais). Fundamento Legal: Arts. 23, § 4º, 72, caput e incisos I a VII e 74, caput, inciso III, "f", § 3º e § 4º da Lei nº 14.133/21. Data: 01/04/2024. Ratificação: DES. JOSE LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA, Presidente do TRE/MA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158143

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23098.001146/2022-50.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 02/03/2024 e término em 02/03/2025.. Vigência: 02/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.289,20. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 393027

Número do Contrato: 879/2014.

Nº Processo: 50605.000863/2014-50.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 292/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 03.318.115/0001-17 - AMORIM BARRETO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Décimo oitavo termo aditivo de prorrogação dos prazos de vigência e de execução do contrato . O prazo de vigência do contrato sr-05/00879/2014 e de execução dos trabalhos contratados prorroga por mais 120 dias consecutivos, a partir de 01/04/2024, com nova previsão de término dos prazos contratuais em 29/07/2024.. Vigência: 01/04/2024 a 29/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 297.501.440,19. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 19/2024

Objeto: Capacitar colaboradores da Embratur nas principais atualizações dos regulamentos de licitações e contratos das entidades do Sistema S, proporcionando uma entrega mais eficiente e agregando valor às atividades. CONTRATADA: INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUBLICA - INP - LTDA., CNPJ: 10.498.974/0001-09. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO em 01/04/2024, por ROBERTO PEDRO KRUKOSKI DE AZEVEDO GEVAERD, Diretor de Gestão e Inovação. RATIFICAÇÃO em 01/04/2024, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor: R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais). Processo nº 272100.000225/2024-13.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024 - UASG 153167

Nº Processo: 23784.000225/2023-96.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II.

Contratado: 09.021.203/0001-39 - VILLA TOMIAZZI PAISAGISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de mão de obra terceirizada sob demanda para prestação de serviços de jardinagem nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total: R$ 29.800,80. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Tipo: Menor Preço por Lote.

Objeto: Aquisição, garantia e assistência técnica de mini escavadeira hidráulica para a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Trânsito. Abertura: dia 12/4/2024, às 9h. Informações, fone: (54) 3293-5604, com Marilene, Maiara, Gislaine ou Gustavo. Edital: https://www.antonioprado.rs.gov.br/.

Antônio Prado/RS, 1º de abril de 2024.

ROBERTO JOSÉ DALLE MOLLE

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico SRP

Edital Nº 12/2024

PA nº 050/24.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Abertura: dia 12/4/2024, às 13h, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Chuvisca/RS, 1º de abril de 2024.

JOEL SANTOS SUBDA

Prefeito

Avisos de Homologação

Pregão Presencial SRP

Edital Nº 7/2024

PA nº 022/24.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Abertura: dia 26/03/2024 - Resultado: Deserto.

Edital Nº 8/2024 - Chamada Pública

PA nº 035/24.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios Agricultura Familiar. Homologado em 27/3/2024.

Informações: Prefeitura, Avenida 28 de Dezembro, nº 3365, fone: (51) 92000-6545, site: www.chuvisca.rs.gov.br, ou pelo e-mail: licitacoes@chuvisca.rs.gov.br.

Chuvisca/RS, 1º de abril de 2024.

JOEL SANTOS SUBDA

Prefeito
Aviso de Homologação e Adjudicação

Pregão Presencial Nº 4/2024

Tipo Menor Preço.

O Prefeito torna público que Homologou o resultado do Edital de Pregão Presencial nº 04/2024, Adjudicando em favor da empresa M. Cornelli Bertinatto, CNPJ: 04.166.333/0002-27, ao valor total de R$ 455.000,00, sendo o pagamento conforme Convênio nº 952535/2023/MAPA e próprios.

Coqueiro Baixo/RS, 1º de abril de 2024.

JOCIMAR VALER

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios do tipo refrigerados, para serem utilizados na confecção dos cardápios da merenda escolar. Propostas até às 9h do dia 15/4/2024, quando iniciará a sessão de disputa. As propostas deverão ser encaminhadas através do sistema. Edital disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo fone: (51) 3495-6123

LUIZ RENATO MILESKI GONCZOROSKI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Execução de projeto de drenagem nas Ruas Dr. Pedro Roso e Marechal Floriano Peixoto, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos. O Agente de Contratação e Equipe de Apoio reunir-se-ão no dia 17/4/2024, às 9h, na Prefeitura, para abrir e julgar, de forma eletrônica na plataforma do Portal de Compras Públicas, as propostas. LocaL: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações no site: https://www.nonoai.rs.gov.br/publicacoes/licitacoes.

DECIMO PEDRO VASSOLER DE MELLO

Prefeito Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Contratação para aterro sanitário. Realização: dia 18/4/2024, às 10h.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2024 - Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação da Rua Luis Astrogildo de Oliveira. Realização: dia 8/5/2024, às 10h.

Informações: Prefeitura, das 8 às 14h, fone: (53) 3258-1350, e nos sites: www.santanadaboavista.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Santana da Boa

Vista/RS, 1º de abril de 2024.

GARLENO ALVES DA SILVA

Prefeito
EXTRATO De CONTRATO Nº 81/2024

Contratada: JM Pavimentações Ltda. Objeto: Recuperação de estrada vicinal - Estrada do Batu - Trecho 2, área total de 2.350M, regime de empreitada global, com recursos do Convênio - Contrato de Repasse nº 945.532/2023 e contrapartida municipal. Valor: R$ 296.000,00. Prazo: 150 dias, a contar da data da autorização para inícios dos serviços. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 01/2024. Amparo Legal: Lei nº 14.133/2021.
Aviso de Homologação e Adjudicação

Concorrência Eletrônica Nº 1/2024

Processo nº 533/2024.

Serviço de recuperação de estrada vicinal - Estrada do Batu - Trecho 2, com área total de 2.350M, regime de empreitada global, com recursos do Convênio - Contrato de Repasse nº 945.532/2023 e contrapartida municipal. Homologada a licitação e Adjudicado o objeto licitado à empresa JM Pavimentações Ltda., CNPJ: 53.074.551/0001-66, ao valor global de R$ 296.000,00.

GUSTAVO HERTER TERRA

Prefeito
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 903439/2020, firmado entre Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e MUNICIPIO DE PINHAL DA SERRA, Processo Administrativo 21000052200202070 - Objeto: "Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para o município de Pinhal da Serra/RS"; - Motivo anulação: Serão adotadas as providências necessárias para registrar no sistema Transferegov a conclusão do convênio 903439/2020, por ter expirado a vigência sem que ocorresse a liberação dos recursos, sendo que o Evento de Anulação do referido sistema se aplica aos convênios que foram empenhados, mas não tiveram seus recursos liberado.
Avisos de licitação -

Pregão Eletrônico nº 10/2024

A Pregoeira, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 10/2024 cujo Objeto é: Aquisição de material gráfico e impresso para todas as secretarias municipais da prefeitura. A sessão publica na forma eletrônica será aberta às 08:31hs (Horário de Brasília) do dia 15/04/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

A Pregoeira, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 11/2024 cujo Objeto é: Aquisição diária e parcelada de pães, bolachas e bolos para o desenvolvimento das ações e programas das secretarias municipais da prefeitura. A sessão publica na forma eletrônica será aberta às 14:31hs (Horário de Brasília) do dia 15/04/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

A pregoeira, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 12/2024 cujo Objeto é: Contratação de empresa para confecção de próteses dentárias dentro do programa brasil sorridente no município. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 16:01hs (Horário de Brasília) do dia 15/04/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

A pregoeira, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 13/2024 cujo Objeto é: Aquisição de equipamentos e material permanente para atender as necessidades da secretaria de saúde do município. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:01hs (Horário de Brasília) do dia 16/04/2024.

Os editais estão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.bonitodesantafe.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB.. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3490-1750 ou através do e-mail: licitacao@bonitodesantafe.pb.gov.br, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Legislação Aplicável: Lei Federal n.º 14.133/2021.

Bonito de Santa Fé - PB, 1º de abril de 2024.

FRANCIMAGNA FEITOSA PINTO

Pregoeira