gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Partícipes: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e CENTRO UNIVERSITÁRIO GAMA E SOUZA, mantido pela ASSOCIAÇÃO DE CULTURA E EDUCAÇÃO SANTA TERESA - ACEST; Objeto: Concessão de estágio curricular visando à complementação de ensino e aprendizagem profissional, social e cultural dos ESTAGIÁRIOS, selecionados dentre os que estejam regularmente matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, vinculado às necessidades de serviços e/ou trabalhos realizados pelo TRF2 em qualquer de suas unidades dentro do Estado do Rio de Janeiro; Data da assinatura: 21/11/2024; Prazo de vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura; Proc. nº 000268-78.2024.4.02.8000; Acordo de Cooperação (ACC) TRF2 0102604. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor Geral
EXTRATO DE EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000722, emitida em 25/12/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: SALINAS DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA. Objeto: Aquisição de copos descartáveis para café (Ata n.º 15/2024 - SJRJ). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 1.500,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00184. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor-Geral
EXTRATO DE EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000735, emitida em 03/12/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: Maria Alberta Areal da Costa. Objeto: Confecção de vestes talares - Ata n.º TRF2-ARP-2023/00090. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 790,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00081.02. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor-Geral
EXTRATO DE EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000739, emitida em 03/12/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: MÉRITO BRINDES E PREMIAÇÕES - LTDA. Objeto: Confecção de: CONJUNTO DE MEDALHAS DO MÉRITO JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, acompanhadas de itens de agraciamento (Ata n.º TRF2-ARP-2024/00067). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339031. Valor total do empenho: R$ 7.960,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00274.01. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor-Geral
EXTRATO DE EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000740, emitida em 04/12/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo para processamento de dados - Ata n.º 5/2024. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168420. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 25.199,30. Proc. nº 0002252-97.2024.4.02.8000. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor-Geral
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Partícipes: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e Centro Universitário IBMEC, mantido pela IBMEC Educacional Ltda.; Objeto: Concessão de estágio curricular visando à complementação de ensino e aprendizagem profissional, social e cultural dos ESTAGIÁRIOS, selecionados dentre os que estejam regularmente matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, vinculado às necessidades de serviços e/ou trabalhos realizados pelo TRF2 em qualquer de suas unidades dentro do Estado do Rio de Janeiro.; Data da assinatura: 21/11/2024; Prazo de vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura; Processo n.º 0000198-61.2024.4.02.8000; Acordo de Cooperação (ACC) TRF2 n° 0093950. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 240656/CABW/2024

Nº PROCESSO: 67102.240656/2024-71

A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de dois motores PT6A-25C. EDITAL: a partir das 9h (Horário da Costa Leste dos Estados Unidos - EST), do dia 09/12/2024 ou no website https://www2.fab.mil. br/cabw/index.php/en/sealed-bids-cabw/666-reverse-auction-240656-cabw-2024. ENDEREÇO: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) - 1701 22nd St. N.W. Washington, D.C. 20008 - Estados Unidos da América. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/12/2024 às 9h00min (Horário da Costa Leste Estadunidense - EST) na CABW.

Jano Ferreira dos Santos Cel Av

Ordenador de Despesas
CNPJ/MF nº 50.644.053/0001-13

Extrato de Contrato

Emenda Parlamentar Celso Russomano - Convênio 946447/2023. Objeto: Monitores Multiparametricos. Adquirente: Fundação Zerbini. Fornecedor: Nihon Kohden Brasil Imp. Exportação e Com. de Equip. Médicos Ltda. CNPJ: 14.365.637/0001-96. Valor Total estimado R$ 484.392,00. Data de assinatura do Contrato: 18/11/2024 - Vigência: até 06/05/2025. Rafael Miranda e Edina Almeida.
aviso de licitação CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIDAL RAMOS, Estado de Santa Catarina, inscrito no CNPJ sob o nº 83.102.376/0001-34, Inscr. Est. ISENTA, situado na Avenida Jorge Lacerda, nº 1180, Centro, no Município de Vidal Ramos - SC, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Exmo. Senhor Nelson Back, TORNA PÚBLICO que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, sob a forma PRESENCIAL, no dia 20/12/2024, às 09:00 horas, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, e será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 3889/2023., e demais legislações aplicáveis e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste edital e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECONSTRUÇÃO DE 05 UNIDADES HABITACIONAIS QUE FORAM DESTRUÍDAS NOS EVENTOS CLIMÁTICOS DO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE VIDAL RAMOS, CONFORME PROTOCOLO Nº. REC-SC-4219200-20240206-02, de acordo com as especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar - ETP (ANEXO I) e Termo de Referência (ANEXO II) a este Edital. INFORMAÇÕES: A íntegra do Edital, o Decreto que regulamenta a modalidade e esclarecimentos poderá ser obtido no seguinte endereço: Prefeitura Municipal de Vidal Ramos, Avenida Jorge Lacerda nº. 1180, centro, Setor de Compras nos seguintes horários, das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 HRS, telefone (47) 3356-2300, e-mail: compras@vidalramos.sc.gov.br ou licitacao@vidalramos.sc.gov.br.

Vidal Ramos, 5 de dezembro de 2024.

NELSON BACK

Prefeito
EDITAL DE PREMIAÇÃO MINC Nº 1, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

RETOMADA - DIVERSIDADE CULTURAL/RS

RETIFICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Edital de Premiação MinC nº 1, de 19 de setembro de 2024 (Retomada - Diversidade Cultura/RS), publicado no DOU de 20 de setembro de 2024, seção 3, página 14, resolve:

1. Retificar o Edital de Premiação MinC nº 1, de 19 de setembro de 2024 (Retomada - Diversidade Cultural/RS) - Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação, publicado no Diário Oficial da União de 04/11/2024, Seção 3, página 12, contendo a relação das candidaturas habilitadas e inabilitadas, com base no Edital:

Inscrição

Nome da entidade ou grupo/coletivo cultural

Município

Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação

Retificação do resultado Preliminar da Etapa de Habilitação

Justificativa

on-517097042

Centro Cultural Africano e Beneficente Manoel Ireno Cardoso Filho

Alvorada

Habilitado

Inabilitado

O município não integra o Decreto nº 57.646, de 30 de maio de 2024 no Diário Oficial do Rio do Sul, Decreto Legislativo nº 36/2024 e conforme listagem contida no Anexo I da Portaria MIDR nº 1.802/2024.

2. A candidatura inabilitada poderá enviar pedido de recurso ao Ministério da Cultura, no prazo de até 3 (três) dias úteis, a contar da data de publicação desta retificação no Diário Oficial da União - DOU. O pedido de recurso deverá ocorrer, excepcionalmente, por intermédio do e-mail: diversidadecultural.rs@cultura.gov.br, considerando que a plataforma Mapa da Cultura estará fora do ar entre os dias 11 e 13/12/2024 para manutenção técnica.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVENIENTES: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO e a FACULDADE NOVO MILÊNIO mantida pela NOVO MILÊNIO EDUCAÇÃO LTDA. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 05 ANOS. DATA DO CONVÊNIO 05/12/2024 E DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA: 06/12/2024. Representadas por seu secretário estadual RODRIGO VIEIRA TEIXEIRA E por seu Diretor Geral ROGÉRIO MOREIRA SCHEIDEDEGGER. Processo Administrativo 1.17.000.002782/2018-04. RENATA HOLTZ

Chefe Setor de Estágio PR/ES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158312

Número do Contrato: 12012/2023.

Nº Processo: 23201.003824/2023-75.

Concorrência. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERLANDIA. Contratado: 44.180.474/0001-38 - OLIVEIRA FRANCO SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é acrescentar o valor de 167.177,84( cento e sessenta

e sete mil, cento e setenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), com fundamento no artigo 65, i,

a, b c/c parágrafo primeiro da lei 8.666, de 21 de junho de 1993, representando o percentual de

15,113%. Vigência: 06/12/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.177,84. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
avisos de INEXIGIBILIDADEs DE LICITAÇÃO

O Senhor JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25, inciso III, da Lei Federal n.º 8.666, de junho de 1993, RATIFICA O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - EDITAL EMERGENCIAL N° 001/2023 - LEI PAULO GUSTAVO, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 418/2023/PGM, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor dos Licitantes:

416/2024 - ALESSANDRO LUIZ GARDIN, CPF N° 035.XXX.821.XX - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais),

417/2024 - FRANCISCO OTÁVIO ARAÚJO DOS SANTOS, CPF N°: 046.XXX.803.XX - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

418/2024 - ASSOCIAÇÃO RONDONOPOLITANA DE BOX, CNPJ: 19.880.8470001-36 - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Objeto: Procedimentos para o pagamento do benefício emergencial para projetos, ligados ao setor audiovisual, contemplando produções que promovam a difusão de produtos do audiovisual de diversos gêneros, linguagem e formatos, realização de festival de cinema e outros, em conformidade com O Art. 6º da Lei Paulo Gustavo.

Rondonópolis-MT, 6 de dezembro 2024.

JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Torixoréu - MT, por meio de sua Agente de contratação, torna público, com data de abertura prevista para o dia 23 de dezembro de 2024 às 08h:30min (horário de Brasília/DF), cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma e adequação de acessibilidade do centro de referência da assistência social - CRAS do município de TORIXORÉU-MT, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social. O edital completo e seus anexos estarão disponíveis no sítio: https://www.torixoreu.mt.gov.br/, esclarecimentos poderão ser solicitados pelo e-mail: licitacao@torixoreu.mt.gov.br.

Maiores informações pelo telefone (66) 3406-1021 das 07:00 as 11:00 (horário de Brasília/DF).

Torixoréu - MT, 5 de dezembro de 2024.

Lucas Ribeiro

Presidente da Comissão de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico RP nº 63/2024

Pregão Eletrônico RP nº 63/2024: SUSPENSO PARA RETIFICAÇÃO DO EDITAL- aquisição eventual de recarga de gás de cozinha. Em breve publicação de nova data. Todas as sessões eletrônicas serão realizadas através da plataforma eletrônica da BNC- www.bnc.org.br. Maiores informações e edital, estão disponíveis aos interessados no endereço acima, no horário das 07:30 às 17:00 e no site https://www.sobradinho.rs.gov.br/portal/?page_id=15762,bem no site do TCE/LICITACON CIDADÃO e no Portal https://bnc.org.br/.

Sobradinho/RS, 6 de dezembro de 2024.

ARMANDO MAYERHOFER

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Eletrônico nº 198.261. Espécie: 1º Aditivo ao Contrato Bacen/Deinf-50727/2021. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Contratada: DELFIA S/A. CNPJ: 05.323.716/0001-43. Base legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Publicação do Contrato Original: DOU de 13.12.2021, Seção 3, pág. 54. Valor do Aditivo: R$ 221.910,24. Vigência: 9.12.2024 a 9.12.2025. Assinatura: 6.12.2024.
AVISOS

PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

260625 - Singulare Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (CNPJ 62.285.390). Assunto: transferência do controle societário final para Pedro Henrique Coury Mac Dowell, mediante a aquisição da totalidade das quotas da Singulare Investment Ltda. pela QI Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (CNPJ 46.955.383), com efeitos a partir de 14.11.2024, cujo ato de concentração foi aprovado nos autos do PE 260751 pelo Diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução (Contrato de Compra e Venda de Quotas e Outras Avenças, de 10.11.2023). Decisão: Chefe. Data: 17.9.2024.

270690 - Swile Instituição de Pagamento Ltda. (CNPJ 37.374.538). Assunto: autorização para funcionar como instituição de pagamento, nas modalidades emissor de moeda eletrônica e emissor de instrumento de pagamento pós-pago; sede em São Paulo (SP); capital social de R$9.554.000,00; controladora: Swile Payment S.A.S. Decisão: Chefe. Data: 4.12.2024.

264599 - Confederação Nacional das Cooperativas Centrais de Crédito e Economia Familiar e Solidária - Cresol Confederação (CNPJ 10.398.952). Assunto: autorização para operar em crédito rural. Decisão: Gerente-Técnico da GTCUR. Data: 5.12.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 278618. Contrato Bacen/ADPAL PE278618/2024. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: Contaazul Instituição de Pagamento Ltda. CNPJ 47.381.104/0001-57. Sem ônus para o Banco Central. Vigência: indeterminada a partir de 6.12.2024. Assinatura: 6.12.2024. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base legal: Art. 74, caput, da Lei n° 14.133/21.
COMUNICADO Nº 42.505, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 5 de dezembro de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 5.12.2024 a 5.1.2025 são, respectivamente: 0,8289% (oito mil, duzentos e oitenta e nove décimos de milésimo por cento), 1,00755546 (um inteiro e setecentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e seis centésimos de milionésimos) e 0,0728% (setecentos e vinte e oito décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico Nº 63/2024

O Prefeito, Sr. Vilmar João Foletto, no uso de suas atribuições legais, na forma da Lei resolve Adjudicar e Homologar: Processo Licitatório nº 3021/2024 - Pregão Eletrônico 063/2024. Objeto: Contratação de empresa para execução de rede de drenagem pluvial nas Ruas Vergílio Carvalho Bernardes e Vicente Cardoso, com fornecimento de material e mão de obra, através das Emendas Parlamentares nº 202339200001 e nº 202390480003. Adjudicando à empresa WR Cassol Engenharia e Construções LTDA, CNPJ nº 15.137.421/0001-36, o direito de executar o objeto licitado. Valor total R$ 437.199,00 (Quatrocentos e trinta e sete mil, cento e noventa e nove reais).

Restinga Sêca, 6 de dezembro de 2024.

Vilmar João Foletto
Extrato de Contrato nº 170/2024

Contratado: WR CASSOL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 15.137.421/0001-36; Valor: R$ 437.199,00 (Quatrocentos e trinta e sete mil, cento e noventa e nove reais). Restinga Sêca, 06 de dezembro de 2024. Vilmar João Foletto/Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

Pelo presente Edital, o Município de Taciba/SP, faz saber que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº 29/2024, que tem por objeto a Prestação de serviços de som, iluminação cenica, telão e Dj's durante a realização de show em comemoração ao reveillon 2024/2025.", conforme especificação contida no Anexo I do Edital de Convocação, o qual encerrar-se-á no dia 23 de dezembro de 2024 às 08:30h, sendo regido pela lei nº 14.133/2021. Solicitação do edital através do site: www.taciba.sp.gov.br, site: www.licitardigital.com.br e demais informações: tel. (18) 3997-9070 - Setor de Licitações (Horário Comercial).

Taciba de 6 de dezembro de 2024.

Alair Antônio Batista

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

Objeto: Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada para prestação de serviços de: (a) processamento dos pagamentos originados da folha de salários dos servidores da administração direta e indireta do poder executivo e (b) concessão de crédito consignado aos servidores mencionados na alínea "a" sem exclusividade. Em decorrência de julgamento de impugnação ao edital do Pregão Presencial 002/2024, publicado no DOU de 02/12/2024, seção 3, pag.274, com fundamento no artigo 55, III, da Lei 14.133/2021; nas páginas 1, 2 e 4 do edital,

ONDE SE LÊ: data de abertura da sessão: 17/12/2024;

LEIA-SE: data de abertura da sessão: 23/12/2024.

Ratificam-se as demais informações contidas no edital originário emitido em 29 de novembro de 2024, permanecendo inalterado o horário de abertura de propostas e de disputa de preços. Demais informações assim como a cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail licitasadgo@gmail.com.

Santo Antônio do Descoberto-GO, 6 de dezembro de 2024.

FLAVIA DE JESUS SANTOS VIEIRA

Pregoeira
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 36/2024

Processo Nº: 00109/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00036/2024. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de artigos pneumáticos, a serem destinados aos veículos da frota do município de Casinhas - PE, durante o período de 12 meses. Serão órgãos participantes o Fundo Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Saúde. Valor: R$804.283,66. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de dezembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 36349156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Casinhas, 5 de dezembro de 2024

Fabiano De Andrade Barbosa Oliveira

Pregoeiro
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Etapa Educacional EIRELI CNPJ 52.167.236/0006-25. Mantida: Escola Superior de Engenharia e Gestão de São Paulo. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 13 (treze) diplomas no período de 07/10/2024 a 07/11/2024, no seguinte livro de registro: Livro online - registros nº 207 a 219. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no site: https://www.eseg.edu.br/diploma. São Paulo, 05 de dezembro de 2024.

João Carlos Passoni

Diretor Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024

REPUBLICAÇÃO. OBJETO: Registro de preço para eventual e futura aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Colares e Secretarias. Abertura: 18/12/2024, às 9h00, Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Aquisição do Edital: Site do Compras Publicas, Tcm/Pa e Portal da Transparência.

Colares/Pa, 6 de dezembro de 2024

Maria Lucimar Barata

Prefeita
AVISO DE ANULAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 5/2024

O Prefeito Municipal de Limoeiro do Ajuru, torna Público aos interessados que o Processo Licitatório na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 005/2024/PMLA, Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de 04 Camarotes e Reforma da Arena Cultural do Açaiódromo afim de atenderas necessidades da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/Pará foi devidamente ANULADO com base no parecer técnico da controladoria municipal. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: cpllimoeiro2021@gmail.com.

Limoeiro do Ajuru/Pa, 6 de dezembro de 2024.

Alcides Abreu Barra

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2023/12.04.001-PMM. Contratante: Prefeitura Municipal de Mocajuba. Ordenador de Despesas: Cosme Macedo Pereira. Contratada Auto Posto São Lucas Ltda - Epp, CNPJ n° 09.143.958/0001-06. Objeto: Acréscimo de 22% (vinte e dois por cento) do Contrato nº 2023/12.04.001-PMM, nos termos previstos em sua Cláusula Sétima - Das Obrigações da Contratada, 7.20. do referido contrato. Valor do Acréscimo: R$ 971.515,60 (novecentos e setenta e um mil, quinhentos e quinze reais e sessenta centavos). Fundamentação Legal: artigo 65, § 1º da Lei 8666/93. Data da assinatura 10 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 176/2024; Origem: Concorrência n° 001/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Placas CNPJ (MF) sob o nº 01.611.858/0001-55. Contratada: J A Fontenele Junior Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 24.901.546/0001-81. Objeto: Construção de um Centro de Eventos na Vila Aparecida, Município de Placas/Pa. Valor Total: R$ 1.053.857,49 (um milhão, cinquenta e três mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e nove centavos). Dotação Orçamentária: 13.392.0392.1.025.4.4.90.51.00. Construção do Centro cultural, obras e instalações. Vigência: iniciará em 03 de julho de 2024 extinguindo-se em 03 de janeiro de 2025. Data da Assinatura: 03 de julho de 2024.
extrato DE INEXIGIBILIDADE Nº 6.181104/2024

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.181104/2024. Objeto: Prestação de Serviços de Gerenciamento e Controle de Site, Com Sistema de Informação ao Cidadão, Sistema de Ouvidoria Municipal, Software de Emissão e Publicação da Carta de Serviços Publicos da Prefeitura de Prainha/Pa. Contratante: Municipio de Prainha. Contratada: J S Vieira Assessoria e Sistemas, CNPJ/CPF CNPJ 23.700.166/0001-16. Valor Global: R$ 31.400,00 (trinta e um mil, quatrocentos reais). Fundamentação: Art. 74, Inciso III, Alínea C), Lei nº 14.133/21. Ratificação: A Presente Ilegibilidade Fora Ratificada Pelo Prefeito Municipal em 29 de novembro de 2024. Contrato nº 20240481. Assinatura: 02 de dezembro de 2024. Vigência: 02 de dezembro de 2024 a 02 de dezembro de 2025.
AVISO DE DISPENSA de licitação EMERGENCIAL Nº 11/2024

DISPENSA EMERGENCIAL Nº 11/2024. Processo Administrativo n° 01.0612001/2024. Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, por meio da Comissão de Contratação, realizará Dispensa Emergencial de Licitação, com critério de julgamento menor preço, em conformidade do art. 75, inciso VIII, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º Aquisição de Cestas Básica e Água Mineral Para Atender Familias em Situação de Emergência Afetadas Pela Estiagem Conforme Decreto Municipal 076/2024, Destinado a Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Para. A proposta de preços deverá ser entregue na Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, Comissão de Contratação, situada na Avenida Castelo Branco, nº 635, Centro, Santa Luzia do Pará, CEP 68.644-000, no horário de 09:00hs às 13:00hs, até o dia 12/12/2024. Termo de Referência, assim como o Estudo Técnico Preliminar Poderá ser obtido no site oficial da Prefeitura: https://www.santaluziadopara.pa.gov.br/.

Santa Luzia do Pará/Pa, 6 de dezembro de 2024.

Adamor Aires de Olieira

Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2024-SEMSA/REABERTURA

Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Contínuo de Manutenção Preventiva e Corretiva Com Fornecimento de Peças dos Equipamentos Hospitalares e Diversos Utilizados no Hospital Municipal de Santarém, Pronto Socorro Municipal, Unidade de Pronto Atendimento - Upa, e Ambulatório de Especialidades. Evento de Reabertura (republicação) com a Contagem de Prazo. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 09/12/2024 a partir das 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 23/12/2024 às 09h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santarém/Pa, 6 de dezembro de 2024

Elaine Vitor do Amaral

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Dispensa Eletrônica nº 032/2024-SEMSA. Processo Administrativo n° 1.048/2024. Objeto: Contratação Direta de Empresa Especializada Para Prestação De Serviço de Sistema Pacs (Picture Archiving And Communication System) Para o Hospital Municipal de Santarém. CONTRATO Nº 311/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Web Kriativa Ltda, CNPJ nº 12.359.987/0001-14, no valor total R$ 18.900,00 (Dezoito mil e novecentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, de 09/12/2024 a 09/12/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 240748/CABW/2024

Nº PROCESSO: 67102.240748/2024-51

A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de dois motores PT6A-34. EDITAL: a partir das 9h (Horário da Costa Leste dos Estados Unidos - EST), do dia 09/12/2024 ou no website https://www2.fab.mil.br/ cabw/index.php/en/sealed-bids-cabw/667-reverse-auction-240748-cabw-2024. ENDEREÇO: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) - 1701 22nd St. N.W. Washington, D.C. 20008 - Estados Unidos da América. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/12/2024 às 9h00min (Horário da Costa Leste Estadunidense - EST) na CABW.

Jano Ferreira dos Santos Cel Av

Ordenador de Despesas
aviso de alteração

Retificação com alteração da data de abertura do pregão sob a forma eletrônica N.º 90.002/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES.

O Fundo Municipal de Saúde de Barro Alto/GO, torna público para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO dos descritivos dos Itens 8 e 10 do Termo de Referência.

A NOVA DATA DE ABERTURA será às 09H00MIN DO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2024.

Barro Alto/GO, 6 de dezembro de 2024

FERNANDO MARTINS DA SILVA

Gestor do F.M.S..
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2024

SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - MENOR VALOR POR ITEM. Órgão Solicitante: Municipal de Campinorte. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (SELF-SERVICE) E MARMITEX, com o objetivo de ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINORTE E DE SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS. DATA DE ABERTURA: 20/12/2024; HORÁRIO: 08:00h; LOCAL: Na sala de sessões sito a Praça Cristovão Colombo, s/n, Centro, Prefeitura Municipal. RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: www.campinorte.go.gov.br.

Campinorte, 6 de dezembro de 2024.

JOSÉ SILVA OLIVEIRA

Gestor Governamental
aviso de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2024

A Prefeitura Municipal de Catalão, Estado de Goiás, torna público, para conhecimento de todos interessados que, em cumprimento aos preceitos contidos na Lei Federal nº 14.133/2021, realizará no dia 26 de dezembro de 2024, às 09h00min, a licitação do edital em epígrafe, cujo objeto é a concessão administrativa para prestação dos serviços de Cidade Inteligente, no município de Catalão, através do sistema eletrônico da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, nos termos do Edital Concorrência Eletrônica nº 023/2024, e seus anexos, que poderá ser obtido através dos endereços eletrônicos: www.catalao.go.gov.br; www.gov.br/pncp/pt-br; www.bll.org.br.

Dúvidas e/ou informações serão esclarecidas através do endereço eletrônico licitacao@catalao.go.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Catalão, nos dias e horários normais de expediente, localizada na Rua Nassin Agel nº. 505 - Centro.

Catalão - GO, 6 de dezembro de 2024.

Niremberg Antônio Rodrigues Araújo

Agente de Contratação
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09h00min do dia 20 de dezembro de 2024, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 029/2024, tipo menor preço por item, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos elétrico e eletrônicos, tendas, tintas acrílicas e eletrodomésticos para atendimento de Emendas Impositivas, do Projeto de Lei n.º 034/2023, firmado entre a Câmara Municipal de Vereadores e o Município de Formosa a ser utilizado nos CMEIs e Escolas Municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas. com.br, tudo na forma das Leis nº 14.133/21, e modificações posteriores.

Formosa - GO, 6 de dezembro de 2024.

Luciene de Souza Bernardo

Pregoeira
aviso de licitaçãoCONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2024

O Município de Itapirapuã, torna público que no dia 24/12/2024 às 08h30min, na sala de contratações da Prefeitura, será realizado licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL, tipo menor preço global, para Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de Creche da Cidade Livre, através de recurso de programação PAC, conforme convênio nº. 960774/2024, conforme Edital.

Maiores informações serão obtidas na Prefeitura Municipal, com sede na Praça Marechal Rondon, nº. 47, Centro, pelo fone: (62) 3374 1221 no horário das 08h às 11h, e das 13h às 17h ou e-mail: licitacaoitapirapua@gmail.

Itapirapuã-Go, 6 de dezembro de 2024.

Milton Dias Santana Neto

Agente de Contratação.
AVISO DE licitaçãoCONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14232/2024.

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUÁ-GO, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, visando CONSTRUÇÃO DE UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE , TIPO III, NO SETOR REGINA PARK, conforme especificações constantes do Edital, disponível no site: https://pncp.gov.br/app/ editais/10550278000196/2024/26,https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , e no site da Prefeitura:https://acessoainformacao. jaragua.go.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes_mg - Realização no: https://www.portaldecompraspublicas. com.br/. Abertura: 26/12/2024 - às 09h.

Informações: Na Sede do Fundo Municipal de Saúde de Jaraguá/GO, na Sala do Departamento de Licitação, situada na Av. Cel. Tubertino Rios Qd.10 Lts. 04 e 04C Centro - CEP: 76.330.000, Jaraguá - GO, e-mail: licitacaosaude@jaragua.go. gov.br/Telefone: (62) 3326-4445.

Jaraguá-GO, 6 de dezembro de 2024

Maria Dolores Carvalho da Matta

Agente de Contratação
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATO: Nº: 024/2024-COSTA DISTRIBUIDOR HOSPITALR LTDA CNPJ Nº 32.644.237/0001-00 OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. VALOR: R$4.610,00,00(quatro mil seiscentos e dez reais) DATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2024. VIGÊNCIA: 05 de dezembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATO: Nº: 074/2024: CE CARVALHO COMERCIAL-CNPJ Nº24.864.422/0001-73 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO Nº002/2024 VALOR: R$23.470,00(vinte e três mil quatrocentos e setenta reais) DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2024. VIGÊNCIA: 04 de dezembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. CONTRATO: Nº: 075/2024: METALURGICA RENOVAR LTDA-CNPJ Nº04.551.344/0001-40 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO Nº002/2024 VALOR: R2.250,00(dois mil e duzentos e cinquenta reais) DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2024. VIGÊNCIA: 19 de novembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. CONTRATO: Nº: 076/2024: M CARREGA COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-CNPJ N32.593.430/0001-50 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO Nº002/2024 VALOR: R$10.760,00(dez mil setecentos e sessenta reais) DATA DA ASSINATURA: 16 de novembro de 2024. VIGÊNCIA: 16 de novembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. CONTRATO: Nº: 078/2024: LEONARDO FIGUEIREDO GONÇALVES- CNPJ Nº 28.050.469/0001-54 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO Nº002/2024 VALOR: R$1.428,27(um mil quatrocentos e vinte e oito reais e vinte e sete centavos) DATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2024. VIGÊNCIA: 29 de novembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. CONTRATO: Nº: 079/2024: INSTRAMED IND.MEDICO HOSPITALAR LTDA-CNPJ Nº 90.909.631/0001-10 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO Nº002/2024 VALOR: R$5.050,00(cinco mil e cinquenta reais) DATA DA ASSINATURA: 26 de novembro de 2024. VIGÊNCIA: 26 de novembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024 CONTRATO: Nº: 081/2024: HOSPCOM EQUIP.HOSPITALARES LTDA CNPJ Nº 05.743.288/0001-08 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO Nº002/2024 VALOR: R$9.119,60(nove mil cento e dezenove reais e sessenta centavos) DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2024. VIGÊNCIA: 02 de dezembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024 CONTRATO: Nº: 083/2024: OP QUIRINOS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA-CNPJ Nº 22.228.679/0001-03 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO Nº002/2024 VALOR: R$1.134,00(um mil cento e trinta e quatro reais) DATA DA ASSINATURA: 05de dezembro de 2024. VIGÊNCIA: 05 de dezembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024
Comunicado Relevante Nº 2, DE 6 DE dezembro DE 2024

EDITAL Nº 03/2024 - A Comissão de Outorga instituída pela Portaria SUCON nº 02, de 22 de julho de 2024, para a concessão da Rodovia BR-262/MG, vem a público COMUNICAR que a data prevista para a homologação do resultado do leilão, constante do evento 18 do Anexo 22 - Cronograma do Edital, foi objeto de alteração. Em decorrência dessa modificação, os eventos subsequentes, correspondentes aos itens 19, 20 e 21, também sofreram ajustes, conforme descrito a seguir. Maiores informações estarão disponíveis no portal da ANTT, www.antt.gov.br - Rodovias.

Evento

Descrição do Evento

Datas

18

Homologação do Resultado do Leilão pela Diretoria da ANTT, com publicação no Diário Oficial da União

Até 13/12/2024

19

Comprovação de atendimento, pela Proponente vencedora, das condições prévias à assinatura do Contrato de Concessão, conforme indicado no subitem 16.3 do Edital.

Da homologação do resultado do leilão até 21/01/2025

20

Publicação do Ato de Outorga, no Diário Oficial da União.

Até 14/02/2025

21

Assinatura do Contrato de Concessão.

Até 14/02/2025

STÉPHANE LOUIS GEORGES QUEBAUD

Presidente da Comissão de Outorga
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Processo Licitatório nº 055/2024, objetivando a contratação de empresa especializada de engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte I, conforme projeto padronizado do Ministério da Saúde, no Bairro Vila Nova, Município de Mantena. A Sessão será dia 23/12/2024, às 09h30, na plataforma https://licitar.digital/.

JOÃO RUFINO SOBRINHO

Prefeito
AVISO DE licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 7/2024

Reabertura

O Município, CNPJ (MF) 04.285.896/0001-53, por intermédio da Central De Compras, Serviços e Contratos - CCSC, torna público a Reabertura por meio da Plataforma Bolsa Nacional de Compras-BNC - Licitações Eletrônicas no seguinte endereço eletrônico https://bnc.org.br/, Objeto: Registro de Preços p/Aquisição de Merenda Escolar, p/atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município, de acordo com as condições constantes no termo de referência e seus anexos, de acordo com as condições constantes no termo de referência e seus anexos. Início de Cadastro de Proposta: 09/12/2024 à 9h (horário de Manaus); Limite p/impugnação: 18/12/2024 até às 17h (horário de Manaus); Limite de Acolhimento das Propostas: 20/12/2024 às 07h (horário de Manaus); Tipo de Licitação: Menor Preço por item; Data da Sessão: 20/12/2024 - Horário da Sessão: 8h (horário de Manaus); Local: Plataforma Bolsa Nacional de Compras-BNC - https://bnc.org.br/. Modo de Disputa: Aberto; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021 regulamentada pelo Decreto Municipal 013/2024-GP; Informações: O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal BNC, no mesmo endereço eletrônico citado. Outras informações através do e-mail: licitacaojutai@gmail.com,

Jutaí (AM), de 6 de dezembro de 2024.

MESSIAS LIMA DE CASTRO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 7/2024

A Prefeitura, por intermédio do Gabinete do Prefeito, torna público p/conhecimento dos interessados, que realizará com as seguintes características: Processo Administrativo 1030/2024, Pregão Presencial 0007/2024. Objeto: Eventual Aquisição de material didático p/o 1º e 2º semestre do ano letivo de 2025. Data da abertura: 18/12/2024. Hora: 08h (horário local). O Edital completo está à disposição dos interessados, na Prefeitura, nos dias úteis das 08h às 14h, situado à Av. Álvaro Maia, 569 - Centro - São Gabriel da Cachoeira (AM) - CEP.: 69750-000,

São Gabriel da Cachoeira (AM), 6 de dezembro de 2024.

CLOVIS MOREIRA SALDANHA

Prefeito
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito no uso de suas atribuições legais. Considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial 037/2024, elaborada pela Comissão Permanente de Contratação; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa Pegaso Combustíveis e Navegação Ltda-EPP compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere a proposta de preços e documentações de habilitação; Considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal 14.133/21; Considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora; Resolve: I-Adjudicar à empresa Pegaso Combustíveis e Navegação Ltda-EPP, com sede na Margem Direita do Rio Japurá, s/n, bairro Centro - Japurá/AM, CEP 69.495-000, CNPJ 49.052.010/0001-60, todos os itens do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 1.703.571,00. II-Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do PP 037/2024, em favor da empresa vencedora dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por objeto o "Registro de preços p/eventual contratação de pessoa jurídica visando à prestação de serviços de fretamento de cargas e volumes fluviais, p/atender as necessidades do complexo admin. da Prefeitura de Japurá". III-Publique-Se o pres. despacho na forma da Lei, p/fins de eficácia,

Japurá/AM, 21 de novembro de 2024.

VANILSO MONTEIRO DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 -CPL

A Prefeitura Municipal de Barcelos, através da CPL, torna público: Pregão Eletrônico Nº. 021/2024 -CPL, tipo maior lance ou oferta. Objeto: Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários, necessários de pagamento com exclusividade, de salários, proventos e vencimentos, aposentadorias, pensões e similares, dos servidores municipais ativos, inativos, pensionistas, contratados da administração pública direta e indireta do município de Barcelos/Am, por um período de 60 meses. Data e horário da abertura da sessão: 19/12/2024 às 11:00h (Horário de Brasília). Local: Portal BLL COMPRAS - https://bll.org.br/ Modo de disputa: Aberto. O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 23/09/2024 no Portal BLL COMPRAS e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Barcelos, 5 de dezembro de 2024.

LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2024

Processo Administrativo nº 02/018/087/2024. Dispensa de Licitação nº.23/2024 Contratante: Prefeitura Municipal De Barcelos/AM CNPJ 04.271.037/0001-05. Contratada: C N DE OLIVEIRA - EPP CNPJ: 22.850.607/0001-01.Objeto: Aquisição emergencial de água mineral para serem distribuídas as famílias afetadas pela estiagem na calha do rio negro e seus afluentes, no município de barcelos, com fundamento no Decreto Municipal nº 0125, de 10/09/24, no Art. 14, Inciso III, do Decreto Municipal nº 031, de 19/02/2024, em consonância com Art. 75, Inciso VIII, da Lei n° 14.133/21. Valor Contratado: R$ 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais).

Barcelos (AM), 2 de dezembro de 2024.

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na Seção 3, edição nº. 107, publicada no dia 06/06/2024, do Diário Oficial da União, na pág. 206 - Aviso de Dispensa nº. 008 e 009/2024. Aviso de Dispensa nº. 008. ONDE SE LÊ: Barcelos (AM), 3 de abril de 2024. LEIA-SE: Barcelos (AM), 3 de junho de 2024. Aviso de Dispensa nº. 009. Onde se lê: 1) AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024. 2) Barcelos (AM), 2 de abril de 2024. Leia-se: 1) AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024. 2)

Barcelos (AM), 3 de junho de 2024

EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2024

Objeto: Aquisição de Medicamentos Manipulados para esta Prefeitura Municipal. Data da Realização: 20/12/2024 às 09:30 h. Cópia do Edital Completo a disposição dos interessados na Secretaria da Prefeitura das 9:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h, de 2a a 6a feira e no site https://www.juliomesquita.sp.gov.br.

Luzinete de Souza Lima

Encarregada do Setor de Licitação
extrato DE ADESÃO

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.084309/2024-78 no qual o MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02257/2024

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 06/12/2024

SIGNATÁRIO: RICARDO JOSÉ ARAUJO SILVEIRA, Prefeito Municipal de Quixadá/CE, CPF nº 425 *** *** - 87.
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. Mantida pela Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco sob CNPJ 05.440.725/0001-14, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 85 (oitenta e cinco) diplomas nos dias 26 a 28/11/2024, 02 e 03/12/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro ADMIN00002 - registros 129 e 130; livro AMINI00002 - registros 42 a 45; livro CIENB00002 - registros 126 a 129; livro CIENC00002 - registros 79 e 80; livro CIENS00002 - registros 74 a 78; livro ECOLO00002 - registros 26 a 29; livro EDUCB00002 - registros 72 a 74; livro ENGAG00002 - registros 125 a 128; livro ENGCI00002 - registros 95 a 97; ENGEA00002 - registros 28 e 29; livro ENGEC00002 - registros 55 a 59; livro ENGEE00002 - registros 62 a 67; livro ENGEM00002 - registros 59 a 65; livro ENGEP00002 - registros 54 a 57; livro FARMA00002 - registros 138 a 142; livro MEDIV00002 - registros 155 a 159; livro PEDAG00002 - registros 68 a 72; livro PSICO00002 - registros 225 a 230; livro QUIMI00001 - registro 25 e ZOOTE00002 - registros 50 a 57.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://portais.univasf.edu.br/estudante/informacoes-ao-estudante/diplomas.

Petrolina/PE, 6 de dezembro de 2024.

Silvana Maria Carvalho de Brito

Chefe da Seção de Expedição e Registro de Diploma
on-32845207

Escola de Capoeira AngolaBrasil

Canoas

Habilitado

on-334111609

Biblioteca Comunitária Dilan Camargo

Canoas

Habilitado

on-345523873

Associação Capoeira Guaíba

Guaíba

Habilitado

on-349119325

Associação OTROPORTO Indústria Criativa

Pelotas

Habilitado

on-366749110

Equipe Águia de Fogo (Associação Cultural Águia de Fogo)

São Jerônimo

Habilitado

on-393168555

Associação Quilombola Vó Firmina e Vó Maria Eulina

Restinga Seca

Inabilitado

Não houve comprovação documental de enchentes e ou deslizamento na sede da Entidade.

on-39589454

ASSOCIAÇÃO DA CULTURA HIP HOP DE ESTEIO

Esteio

Habilitado

on-401223272

PONTO DE CULTURA VALE DOS VINHEDOS / CIRCULO TRENTINO DI BENTO GONÇALVES

Bento Gonçalves

Habilitado

on-418459203

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS REMANESCENTES DE QUILOMBO VÓ MARIA, VÔ VALDOMIRO

Formigueiro

Inabilitado

O município não integra o Decreto nº 57.646, de 30 de maio de 2024 no Diário Oficial do Rio do Sul, Decreto Legislativo nº 36/2024 e conforme listagem contida no Anexo I da Portaria MIDR nº 1.802/2024.

on-445539855

Museu de Resgates

Porto Alegre

Habilitado

on-45299313

Associação Cultural da Arte Brasileira - Capoeira - ACAB-CAPOEIRA

Porto Alegre

Habilitado

on-455563354

Grupo de Mulheres Negras MENE

São Lourenço do Sul

Inabilitado

A instituição não possui certificação ou equivalente em nenhuma das modalidades previstas no edital.

on-466441955

Okupa Cultural Jiboia

Porto Alegre

Inabilitado

A instituição não possui certificação ou equivalente em nenhuma das modalidades previstas no edital.

on-471553772

Associação de Artesãos do Rio Grande do Sul - PONTO DE CULTURA PROFISSÃO ARTESÃO

Porto Alegre

Habilitado

on-503320539

Associação Cultural AMÓ - Lugar de Bem Viver

Maquiné

Habilitado

on-517097042

Centro Cultural Africano e Beneficente Manoel Ireno Cardoso Filho*sob julgamento

Alvorada

Inabilitado

O município não integra o Decreto nº 57.646, de 30 de maio de 2024 no Diário Oficial do Rio do Sul, Decreto Legislativo nº 36/2024 e conforme listagem contida no Anexo I da Portaria MIDR nº 1.802/2024

on-537538788

Comunidade Morada da Paz

Triunfo

Inabilitado

Não houve comprovação documental de enchentes e ou deslizamento na sede da Entidade.

on-54214319

Pontão de cultura Ilê axé Cultural ASSOBECATY

Guaíba

Habilitado

on-550328677

Ceprimoteca - Biblioteca Comunitária Ceprimoteca

Porto Alegre

Habilitado

on-564158652

Cine afro restinga

Porto Alegre

Inabilitado

Não houve comprovação documental de enchentes e ou deslizamento na sede da Entidade.