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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA FAMÍLIA AGRICOLA - EFA -, localizada no município de Porto Nacional - TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.197.155/0001-22, por meio do pregoeiro (a) Clezivan Tavares dos Santos, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola Família Agrícola EFA. Data de abertura: 13/12/2024 às 8:30h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar - EFA - Escola Família Agrícola. Maiores informações poderão ser obtidas das 08 h às 17h. Tel: (63) 98484-7550 e através do e-mail: familiaagricola@ue.seduc.to.gov.br.

Porto Nacional- TO, 22 de outubro de 2024.

Judite da Rocha

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL JONAS PEREIRA LIMA, CNPJ nº. 01.148.459/0001-08, localizada na Rua São Bento, 955 -Centro - Brejinho de Nazaré -TO, por meio do(a) pregoeiro(a) Lanúbia César Soares, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Jonas Pereira Lima, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 18/12/2024 às 8h 30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3521-1175 e através do e-mail: jonaspereiralima@ue.seduc.to.gov.br

Brejinho de Nazaré -TO, 30 de outubro de 2024.

Mário Aires Filho

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL MESTRA BELA, localizada no município de Monte do Carmo-TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.071.442/0001-91, por meio do pregoeiro (a) Wilza Pereira de França, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, para Registro de Preços, para Aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 13/12/2024 às 09:00. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Escola Estadual Girassol de Tempo Integral Mestra Bela Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00 h às 16:30h. Tel: (63) 99108-2999 e através do e-mail: mestrabela@ue.seduc.to.gov.br

Monte do Carmo/TO, 28 de outubro de 2024.

Nelmara Ruth do Carmo Neres do Amaral

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS CUSTÓDIA DA SILVA PEDREIRA, CNPJ/MF sob o nº. 01.192.932/0001-46, localizada na Avenida Tocantins s/nº, esq. com a Rua Maria Conceição de Moraes, Jardim Guaxupé - Porto Nacional -TO, por meio do pregoeiro (a) Glauco Gonçalves Dias, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados no Colégio Militar do Estado do Tocantins Custodia da Silva Pedreira. Data de abertura: 19/12//2024 às 8h 30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou no Colégio Militar do Estado do Tocantins Custódia da Silva Pedreira. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3363-5380 e através do e-mail: custodia.financa@gmail.com

Porto Nacional/TO, 31 de outubro de 2024.

Marizan Fernandes Souto

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO ESTADUAL ODOLFO SOARES, CNPJ nº.01.342.866/0001-43 , localizada na Av. Brasília, 305 - Jardim Brasília- Ponte Alta do Tocantins - TO, por meio do(a) pregoeiro(a) Bernardino de Sena Filho, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados no Colégio Estadual Odolfo Soares, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 08/01/2025 às 08h 30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3378-1263 e através do e-mail: odolfosoares.financeiro@gmail.com

Ponte Alta do Tocantins -TO , 4 de novembro de 2024.

AVELINO SOARES BARBOSA

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A Associação de Apoio à Escola Estadual Professor Zacharias Nunes da Silveira, CNPJ nº 01.166.420/0001-33, localizada na Avenida José Martins Torres, n° 281 - Centro - Santa Rosa do Tocantins -TO, por meio da pregoeiro Marcos Vinicius de Sales Ferreira, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do no letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Professor Zacharias Nunes da Silveira, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 12/12/2024 às 13h30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 99288-5662 e através do e-mail: professorsilveira@ue.seduc.to.gov.br.

Santa Rosa do Tocantins/TO, 1º de novembro de 2024.

MARIA ZILDA TEIXEIRA DE OLIVEIRA

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA ESCOLA ESTADUAL NOVO HORIZONTE, localizada no município de PALMAS/TO, CNPJ sob o nº. 01.221.539/0001-33 por meio da pregoeira Romilda Cardoso de Aguiar, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Novo Horizonte. Data de abertura: 13/12/2024 às 08h:30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola Estadual Novo Horizonte. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 12h. Tel: (63) 3225-4451 e através do e-mail: novohorizonteestadual@gmail.com.

Palmas/TO, 30 de outubro de 2024.

Joilma Abreu Cabral do Vale

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESPECIAL RENASCER - APAE, CNPJ nº. 11.726.757/0001-83, localizada na Av. 13 de maio, s/nº -Centro - Fátima -TO, por meio do(a) pregoeiro(a) Pammella Suely Barros Feitosa Fernandes, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola Especial Renascer - APAE, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 16/12/2024 às 08h 30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 991050857 e através do e-mail: apaedefatima@ue.seduc.to.gov.br

Fátima -TO, 28 de outubro de 2024.

Denise Rodrigues Barboza Campos

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESPECIAL TIA CORACI DE SENA FERNANDES, localizada no município de Natividade- TO, CNPJ/MF sob o nº. 17.163.914/0001-76, por meio do Pregoeiro VILMAR DUTRA DE MIRANDA SOBRINHO ,promoverá Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola Especial Tia Coraci de Sena Fernandes. Data de abertura: 13/12/2024 às 08h:30m . O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Unidade Escolar Escola Especial Tia Coraci de Sena Fernandes. Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00 h às 17:00 h, Tel: (63) 3372-1584 e através do e-mail: vilmarsobrinho@seduc.to.gov.br.

Natividade /TO, 4 de Novembro de 2024.

ROSI CLEA RICCI FREIRIA

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A Associação Comunidade Escola do Colégio Estadual Dom Alano Marie Du Noday, localizada no município de Palmas, CNPJ/MF sob o nº. 01.343.125/0001-87, por meio do pregoeiro (a) Euzeni Pedroso Grimm, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 16/12/2024 às 08 h 30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar ACE Colégio Estadual Dom Alano Marie Du Noday. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 12h e das 14h às 18h. Tel: (63) 3213-2649 e através do e-mail: alimentacaodomalano@gmail.com.

Palmas/TO, 30 de outubro de 2024.

Gean dos Reis Silva

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA ESTADUAL GIRASSOL DE TEMPO INTEGRAL MEIRA MATOS, localizada no município de Aparecida do Rio Negro/TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.186.452/0001-72, por meio do pregoeiro Paulo Roberto Alves Gomes, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Girassol de Tempo Integral Meira Matos. Data de abertura: 17/12/2024 às 8h30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola Estadual Girassol de Tempo Integral Meira Matos. Maiores informações poderão ser obtidas das 8h h às 17h. Tel: (63) 9.9266-1183 e através do e-mail: meiramatos@ue.seduc.to.gov.br ou financeiromeiramatos@gmail.com.

Aparecida do Rio Negro/TO, 1º de novembro de 2024.

Glaucia Gomes dos Santos

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ELIACENA MOURA LEITÃO, localizada no município de Novo acordo- TO, CNPJ sob o nº. 01.133.690/0001-10, por meio do pregoeiro, Cícero Evangelista Rocha, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 13/12/2024 às 08 h 30 min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Colégio Estadual Professora Eliacena Moura Leitão, Maiores informações poderão ser obtidas das 07 h às 17h. Tel.: (63) 99283-7890 e através do e-mail: ciceroerocha@seduc.to.gov.br

Novo Acordo/TO, 30 de outubro de 2024.

Wesley de Oliveira Ramos

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO IPES REV. ROBERT CAMENISCHE, localizada no município de PALMAS, CNPJ/MF sob o nº. 05.470.057/0001-78, por meio do pregoeiro (a) LISANE RODRIGUES DE MELO, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 13/12/2024 às 08: 30h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Instituto Presbiteriano Educacional e Social. Maiores informações poderão ser obtidas das 08 h às 17h. Tel.: (63) 3214 5797 e através do e-mail: instpresbeducacional@ue.seduc.to.gov.br

Palmas/TO, 31 de outubro de 2024.

LUCILIA RIBEIRO DE FREITAS ROMÃO

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9002/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA DA PROVIDÊNCIA, localizada no município de Lajeado-TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.138.324/0001-53, por meio do pregoeiro (a) Cleitiane Martins Silva Cabral, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Nossa Senhora da Providência. Data de abertura: 18/12/2024 às 08:30h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar da Escola Estadual Nossa Senhora da Providência. Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00h às 17:00h. Tel: (63) 3519-1013 e através do e-mail: financeiro.providencia@gmail.com.

Lajedo/TO, 4 de novembro de 2024.

Leila Márcia Ascenso Gama

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL Centro de Ensino Médio de Taquaralto, localizada no município de Palmas/TO, CNPJ/MF sob o nº. 03.233.677/0001-68, por meio da pregoeira Eliana Lúcia de O. S. Ferreira, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 16/12/2024 às 08:30h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Centro de Ensino Médio de Taquaralto. Maiores informações poderão ser obtidas das 07:30 h às 17:30 h. Tel: (63) 3571-6384 e através do e-mail: cemtaquaralto@ue.seduc.to.gov.br.

Palmas/TO, 30 de outubro de 2024.

Eliane Caetano Mendonça Silva

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA ESTADUAL PEDRO MACEDO, localizada no município de NOVO ACORDO, CNPJ/MF sob o nº. 01.136.004/0001-64, por meio da pregoeira JUSSARA PUTÊNCIO CORREIA, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Pedro Macedo. Data de abertura: 13/12/2024 às 08h30. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar ESCOLA ESTADUAL PEDRO MACEDO Maiores informações poderão ser obtidas das 07:00h às 17:00h. Tel: (63) 9 9210-0386 e através do e-mail: pedromacedo@ue.seduc.to.gov.br.

Novo Acordo /TO, 1º de novembro de 2024.

Marcelene Batista Cunha

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO INSTITUTO PRESBITERIANO ARAGUAIA, localizada no município de Gurupi/TO, CNPJ/MF sob o nº. 03.060.918/0001-14, por meio do pregoeiro (a) Janete Cassiano Ferreira Fernandes, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 18/12/2024 às 8h00min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou no Instituto Presbiteriano Araguaia. Maiores informações poderão ser obtidas das 7h às 11h e das 13h às 17h. Tel: (63) 3312 3330 e através do e-mail: ipa.gurupi@gmail.com.

Gurupi/TO, 4 de novembro de 2024.

Adriana Beatriz Martins Lemes

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, localizada no município de São Félix do Tocantins/TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.656.550/0001-26, por meio da pregoeira Zilma Paula Sousa Santos, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 17/12/2024 às 08h30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola Estadual Sagrado Coração de Jesus. Maiores informações poderão ser obtidas das 08 h às 16h. Tel: (63) 99264-1390 e através do e-mail: sagradocjesus@.ue.seduc.to.gov.br .

São Félix do Tocantins/TO, 31 de outubro de 2024.

Domingos Veras de Sousa

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA ESTADUAL VALE DO SOL, localizada no município de Palmas - Tocantins, CNPJ/MF sob o nº. 01.873.442/0001-05, por meio do pregoeiro (a) Andreia Marinho dos Reis, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 20/12/2024 às 8h30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Unidade Escolar: Escola Estadual Vale do Sol. Maiores informações poderão ser obtidas das 8h às 12h e das 13h30min às 17h30min. Telefone para contato: (63) 9 9223-9257 (Osita Nascimento-CAF) e através do e-mail: coordfinan.valedosol@seduc.to.gov.br .

Palmas/TO, 1º de Novembro de 2024.

Kátia Macedo da Silva

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO ESTADUAL PADRÃO, CNPJ/MF sob o nº. 01.181.175/0001-05, localizada na Avenida Araguaia nº 470, centro, Brejinho de Nazaré - TO, por meio do pregoeiro Wilker Pereira Pinto promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para o ano letivo 2025. Data de abertura: 09/01/2025 às 08h30. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou no Colégio Estadual Padrão. Maiores informações poderão ser obtidas das 7:30h às 16:30h. Tel: (63) 98484-7622 e através do e-mail: estadualpadrao@ue.seduc.to.gov.br

Brejinho de Nazaré/TO, 5 de novembro 2024.

Rita dos Reis Ribeiro

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO CEM BOM JESUS, localizada no município de GURUPI/TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.865.430/0001-39 por meio do pregoeiro (a) ALDENOR RODRIGUES FILHO, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 12/12/2024 às 09:30. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar CENTRO DE ENSINO MÉDIO BOM JESUS Maiores informações poderão ser obtidas das 07:00 h às 17:30 h. Tel: (63) 3212-2203e através do e-mail: bomjesus@ue.seduc.to.gov.br

Gurupi/TO, 4 de novembro de 2024.

ELIZABETH GAMA DA SILVEIRA MOTA

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO DIACONÍZIO BEZERRA DA SILVA, CNPJ/MF sob o nº. 11.675.300/0001-97, localizada na Av. Inglaterra s/n, Setor Jardim América, Paraíso do Tocantins - TO, por meio da Pregoeira MÉRCIA GONTIJO GONÇALVES COSTA, tornam público que promoverá a licitação em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, destinado a atender as necessidades do Colégio Militar do Estado do Tocantins - Unidade V, no ano letivo de 2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da abertura: 13 de Dezembro de 2024, às 08h00min (Horário de Brasília). Lei nº 14.133/2021, de 1º de Abril de 2021 e Decreto nº 6.066/2023, de 28 de março de 2023. O edital poderá ser examinado ou retirado no site: www.comprasnet.gov.br ou na unidade escolar Colégio Militar do Estado do Tocantins - Unidade V. Maiores informações poderão ser obtidas 08hs ás 17hs, horário local. Tel: (63) 3361-3495 / 98403-6256 e através do e-mail: financeirocpm5@gmail.com.

Paraíso do Tocantins - TO, 4 de Novembro de 2024

TIARLES SANTOS SOUZA

Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90006/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO COMINITARIA DO COLEGIO ESTADUAL ADA DE ASSIS TEIXEIRA, localizada no município de GOIATINS/TO, CNPJ MF sob o nº. 01.440.731/0001-10, em conformidade com o Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e da Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável, torna público aos interessados, que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, tendo como objeto a aquisição de produtos gêneros alimentícios para a Unidade Escolar Colégio Estadual Adá de Assis Teixeira, do município de Goiatins-TO, por meio do Portal de Compras do Governo Federal link: https://www.gov.br/compras/pt-br. Data de abertura: 09/12/2024, horário: 08h. Maiores informações poderão ser obtidas das 8h às 17h. Tel: 63 3469 -1208 e através do email: ceadacaf@gmail.com.

Goiatins-TO, 4 de novembro de 2024.

EDMILSON DE ASSIS TEIXEIRA SOUSA

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A Associação de Apoio ao Colégio Estadual Antônio Carlos de França, CNPJ/MF nº. 01.223.633/0001-21, localizada na Avenida Tocantins nº 56, Centro, na cidade de Ponte Alta do Bom Jesus/TO, por meio do pregoeiro João Batista Rodrigues Morais, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registros de preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo 2025, destinados aos alunos matriculados nesta unidade escolar. Data de abertura: 13/12/2024 às 09:00h. O Edital poderá ser examinado ou retirado junto à escola Estadual Antônio Carlos de França, no endereço acima citado das 07:00 h às 11;00h e das 13:00h ás 17:00h. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (63) 99259. 61.44/ 63.99259.18.25 ou através do E-mail: antoniocarlosdefrancacolegio@gmail.com.

Ponte Alta do Bom Jesus/TO, 4 de Novembro de 2024.

João Batista Rodrigues Morais

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO ESTADUAL DR. ABNER ARAÚJO PACINI, localizada no município de Almas/TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.197.160/0001-35, por meio do pregoeiro (a) Danielle Celine Alves, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 16 de dezembro de 2024 às 09h00min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Colégio Estadual Dr. Abner Araújo Pacini. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min às 17h00min. Tel: (63) 99111-9276 e através do e-mail: abnerpacinifinanceiro@gmail.com.

Almas-TO, 29 de outubro de 2024.

Marizete Cardoso de Souza Freitas

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR AURELIANO, localizada no município de Taguatinga/TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.133.709/0001-28, por meio da pregoeira Leticia de Araújo Santiago, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados no Colégio. Data de abertura: 17/12/2024 às 08:00h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.bnc.org.br, ou na unidade escolar Colégio Estadual Professor Aureliano. Maiores informações poderão ser obtidas das 07h às 16h. Tel: (63) 992655308 e através do e-mail: aureliano@ue.seduc.to.gov.br.

Taguatinga/TO, 4 de novembro de 2024.

Zelineide Correia de Oliveira

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL BOA VISTA DE BELÉM, localizada no município de Ponte Alta do Bom Jesus, CNPJ/MF sob o nº. 01.136.045/0001-50 por meio do pregoeiro (a) Lurdyana dos Santos Cardoso, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Boa Vista de Belém, Data de abertura: 12/12/2024 às 09h00min o Edital poderá ser examinado ou retirado no site bnc.org.br, ou na unidade escolar Escola Estadual Boa Vista de Belém Maiores informações poderão ser obtidas das 07:00 h às 17:00h. Tel: (63) 99220 5658 e através do e-mail: boavista@ue.seduc.to.gov.br

Ponte Alta do Bom Jesus/TO, 1º de novembro de 2024.

Luzenia Alves Ferreira

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESCOLA ESTADUAL JOÃO AIRES GABRIEL localizada no município de Palmeirante/TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.465.793/0001-87, por meio do pregoeiro (a) Delzirene Pereira Santiago, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 16/12/2024 às 08:30hs. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.bnc.org.br, ou na Escola Estadual João Aires Gabriel Maiores informações poderão ser obtidas das 07:00 hs às 17:00hs. Tel: (63) 992971587 e através do e-mail: ejagabrieL@seduc.to.gov.br.

Palmeirante/TO, 4 de novembro de 2024.

ROSANGELA SILVA DOS SANTOS

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA ESTADUAL REZENDE DE ALMEIDA, localizada no município de Itapiratins/TO, CNPJ/MF sob o nº 01.643.863/0001-40, por meio do Pregoeiro Abrahão Luz Santos, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 12/12/2024, às 08h00min. O Edital poderá ser examinado no Portal de Compras https://bnc.org.br ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min às 17h00min pelo telefone: (63) 3465-1139 e através do e-mail: rezendealmeida@ue.seduc.to.gov.br.

Itapiratins/TO, 28 de outubro de 2024.

EVA DA SILVA AZEVEDO

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO ALENCAR LEÃO, localizada no município de Guaraí/TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.575.370/0001-10, por meio do pregoeiro José Carlos da Silva, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 17/12/2024 às 08 h 30 min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Antônio Alencar Leão. Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00 h às 17:00 h. Tel: (63) 99958-6810 e através do e-mail: antonioalencarleao@ue.seduc.to.gov.br.

Guaraí/TO, 4 de novembro de 2024.

ALDENICE LEANDRO DE SOUSA SANTOS

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA ESPECIAL DEUS É FIEL, localizada no município de Couto Magalhães, CNPJ/MF sob o nº. 17.467.216/0001-64, por meio do pregoeiro (a) Manoel Ferreira dos Santos, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 13/12/2024 às 08:00h da manhã. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola Especial Deus é Fiel. Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00 h às 11:00h. Tel: (63) 98451 3208 e através do e-mail: deusefiel@ue.seduc.to.gov.br

Couto Magalhães/TO, 1º de novembro de 2024.

Silvana Ferreira da silva Araújo

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESPECIAL EDISON DUTRA, localizada no município de TABOCÃO-TO, CNPJ/MF sob o nº. 09.405.159/0001-60, por meio do pregoeiro (a) Pollyenne Sobrinho Rosa de Farias, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 16/12/2024 às 08h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola Especial Edison Dutra, Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 99276-8422 e através do e-mail: edisondutra@ue.seduc.to.gov.br.

Tabocão/TO, 4 de novembro de 2024.

DESENI ADENISIO DOS SANTOS FONSECA

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESPECIAL ESTRELA DA ESPERANÇA, localizada no município de Guaraí, CNPJ/MF sob o nº. 07.938.604/0001-22, por meio do pregoeiro (a) Maria das Graças Sousa dos Reis, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola Especial Estrela da Esperança. Data de abertura: 16/12/2024 às 08h00min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou Escola Especial Estrela da Esperança. Maiores informações poderão ser obtidas das 07 h às 17h. Tel: (63) 3464-4189/98422-6335 e através do e-mail: apaeguarai@ue,seduc.to.gov.br.

Guarai/TO, 4 de novembro de 2024.

Sirlene Lima Noleto

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL GIRASSOL DE TEMPO INTEGRA MAJOR JUVENAL PEREIRA DE SOUZA, localizada no município de TABOCÃO-TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.408.714/0001-04, por meio do pregoeiro (a) FLÁVIA MICHELE DIAS RIBEIRO, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 17/12/2024 às 8h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar ESCOLA ESTADUAL GIRASSOL DE TEMPO INTEGRAL MAJOR JUVENAL PEREIRA DE SOUZA. Maiores informações poderão ser obtidas das 08 h às 17h. Tel: (63) 99129-6969 e através do e-mail: majorsouza@ue.seduc.to.gov.br.

Tabocão/TO, 5 de novembro de 2024.

HELLEN DA SILVEIRA LEMOS

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO ESTADUAL MORRO DO MATO, localizada no município de Goianorte/TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.990.368/0001-07, por meio do pregoeiro (a) Luiz Cesar Ferreira Batista, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 16/12/2024 às 09:30h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Colégio Estadual Morro do Mato. Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00 h às 17:00h. Tel: (63) 34241136 e através do e-mail: morrodomato@ue.seduc.to.gov.br.

Goianorte/TO, 28 de outubro de 2024.

Eulânia Gomes Putencio

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9002/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESPECIAL NOVO PARAISO, localizada no município de Goianorte/TO, CNPJ/MF sob o nº. 09.510.602/0001-63, por meio do pregoeiro Antonio Inácio Silva Oliveira, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 12/12/2024 às 08:00 Horas. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade Escolar Especial Novo Paraiso Maiores informações poderão ser obtidas das 07:00 h às 17:00h. Tel: (63) 98445-9767 e através do e-mail: novoparaiso@ue.seduct.to.gov.br

GOIANORTE/TO, 30 de outubro de 2024.

JOÃO MARTINS OLIVEIRA

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA AUGUSTA VAZ DOS SANTOS TEIXEIRA, localizada no município de Combinado - TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.186.458/0001-40, por meio do pregoeiro (a) Daniel Neres dos Santos, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 19/12/2024 às 08h00min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Escola Estadual Professora Augusta Vaz dos Santos Teixeira. Maiores informações poderão ser obtidas das 07h às 11h e das 13h às 17h. Tel: (63) 3685-1038 e através do e-mail: augustateixeira@ue.seduc.to.gov.br.

Combinado/TO, 31 de outubro de 2024.

Viviane de Jesus Santos

Presidente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina, autarquia federal, criada pela Lei nº 3286/1957, por seu tesoureiro, notifica os médicos abaixo relacionados que se encontram com seus endereços desatualizados neste Conselho e/ou aos quais, sem sucesso, já se remeteu notificação pelos correios para pagarem seus respectivos débitos com anuidades referentes ao(s) exercício(s) de 2022 e/ou 2023 e/ou multa eleitoraL 2018, 2019 E 2023 devidos nos termos da Lei acima mencionada, sob pena de protesto extrajudicial ou o ajuizamento de competente ação executiva fiscal da Dívida Ativa. Em razão disso, ficam V. Sas. NOTIFICADOS, para no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias contínuos a contar da data da publicação deste edital, oferecer, querendo, Impugnação Administrativa. Caso tenha pagado parcial ou totalmente a(s) anuidade (s) referida (s), comparecer ao CRM - SC, munido do (s) comprovante (s) original (is) ou enviar cópia (s) do (s) mesmo(s) aos cuidados do Setor Financeiro, via e-mail, financeiro@crmsc.org.br, para que possamos proceder à devida correção, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da presente publicação. O(A) médico(a) poderá a qualquer momento, regularizar a sua situação de cobrança por meio de pagamento a vista ou parcelamento. Desse modo, o respectivo boleto poderá ser obtido através do site www.crmsc.org.br Para os Médicos Taxa e Anuidades. Não sendo o débito liquidado ou impugnado no prazo acima, proceder-se-á o andamento da DÍVIDA ATIVA com o consequente protesto extrajudicial ou o ajuizamento de competente ação executiva fiscal, conforme Lei nº 6830/80. Base legal: Lei 3268/57; Regulamento da Lei 3268/57 aprovado pelo Decreto 44.45/58; Lei 11.000/04; Lei nº 12.514/2011; Resolução CFM 2.298/2021 e Resolução CFM 2.317/2023: 15492 DEBORA CARVALHO NOGUEIRA, 17666 PATRICIA VELASQUES CERVO.

Florianópolis, 6 de novembro de 2024.

Vicente Pacheco Oliveira

Tesoureiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O O Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina, autarquia federal, criada pela Lei nº 3286/1957, por seu tesoureiro, notifica os médicos abaixo relacionados que se encontram com seus endereços desatualizados neste Conselho e/ou aos quais, sem sucesso, já se remeteu notificação pelos correios para pagarem seus respectivos débitos com anuidades referentes ao(s) exercício(s) de 2022 e/ou 2023 e/ou multa eleitoral 2018 e 2019 devidos nos termos da Lei acima mencionada, sob pena de protesto extrajudicial ou o ajuizamento de competente ação executiva fiscal da Dívida Ativa. Em razão disso, ficam V. Sas. NOTIFICADOS, para no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias contínuos a contar da data da publicação deste edital, oferecer, querendo, Impugnação Administrativa. Caso tenha pagado parcial ou totalmente a(s) anuidade (s) referida (s), comparecer ao CRM - SC, munido do (s) comprovante (s) original (is) ou enviar cópia (s) do (s) mesmo(s) aos cuidados do Setor Financeiro, via e-mail, financeiro@crmsc.org.br, para que possamos proceder à devida correção, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da presente publicação. O(A) médico(a) poderá a qualquer momento, regularizar a sua situação de cobrança por meio de pagamento a vista ou parcelamento. Desse modo, o respectivo boleto poderá ser obtido através do site www.crmsc.org.br Para os Médicos Taxa e Anuidades. Não sendo o débito liquidado ou impugnado no prazo acima, proceder-se-á o andamento da DÍVIDA ATIVA com o consequente protesto extrajudicial ou o ajuizamento de competente ação executiva fiscal, conforme Lei nº 6830/80. Base legal: Lei 3268/57; Regulamento da Lei 3268/57 aprovado pelo Decreto 44.45/58; Lei 11.000/04; Lei nº 12.514/2011; Resolução CFM 2.298/2021 e Resolução CFM 2.317/2022: 18572 CAROLINE ROMAN BENEDETTI, 20447 DIOBELSO TEODORO DE SOUZA, 20731 JULIAN RODRIGUES MARTINS, 20479 LIMIRIA ETHIENE CARNEIRO DA SILVA, 18587 LUCYANNA HENRIQUES FERREIRA, 18812 RENATA MALIMPENSA KNOLL, 20216 YVES GALLI NETO

Florianópolis, 6 de novembro de 2024.

Vicente Pacheco Oliveira

Tesoureiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina, autarquia federal, criada pela Lei nº 3286/1957, por seu tesoureiro, notifica os médicos abaixo relacionados que se encontram com seus endereços desatualizados neste Conselho e/ou aos quais, sem sucesso, já se remeteu notificação pelos correios para pagarem seus respectivos débitos com anuidades referentes ao(s) exercício(s) de 2022 e/ou 2023 e/ou multa eleitoral 2018 e 2019 devidos nos termos da Lei acima mencionada, sob pena de protesto extrajudicial ou o ajuizamento de competente ação executiva fiscal da Dívida Ativa. Em razão disso, ficam V. Sas. NOTIFICADOS, para no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias contínuos a contar da data da publicação deste edital, oferecer, querendo, Impugnação Administrativa. Caso tenha pagado parcial ou totalmente a(s) anuidade (s) referida (s), comparecer ao CRM - SC, munido do (s) comprovante (s) original (is) ou enviar cópia (s) do (s) mesmo(s) aos cuidados do Setor Financeiro, via e-mail, financeiro@crmsc.org.br, para que possamos proceder à devida correção, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da presente publicação. O(A) médico(a) poderá a qualquer momento, regularizar a sua situação de cobrança por meio de pagamento a vista ou parcelamento. Desse modo, o respectivo boleto poderá ser obtido através do site www.crmsc.org.br Para os Médicos Taxa e Anuidades. Não sendo o débito liquidado ou impugnado no prazo acima, proceder-se-á o andamento da DÍVIDA ATIVA com o consequente protesto extrajudicial ou o ajuizamento de competente ação executiva fiscal, conforme Lei nº 6830/80. Base legal: Lei 3268/57; Regulamento da Lei 3268/57 aprovado pelo Decreto 44.45/58; Lei 11.000/04; Lei nº 12.514/2011; Resolução CFM 2.298/2021 e Resolução CFM 2.317/2022: 5937 MARCOS ISAAC DA SILVA MARTINS

Florianópolis, 6 de novembro de 2024.

Vicente Pacheco Oliveira

Tesoureiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA ESTADUAL SANTA RITA DO RIO PALMA, localizada no município de Paranã-TO, CNPJ/MF sob o nº. 03.834.784/0001-41, por meio do pregoeiro (a) Lamylla Ramos Circuncisão, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 12 de dezembro de 2024 às 08h00min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola Escola Estadual Santa Rita do Rio Palma. Maiores informações poderão ser obtidas das 07h00min às 17h00min. Tel: (63) 99110-3907 e através do e-mail: santapalma@ue.seduc.to.gov.br.

Paranã/TO, 4 de novembro de 2024.

Hyolanda Circuncisão Costa Porto

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO COLÉGIO ESTADUAL ULISSES GUIMARÃES, localizada no município de Pau D'Arco, CNPJ/MF sob o nº. 01.181.178/0001/49, por meio do pregoeiro (a) Clezio Ferreira Pacheco, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 12/12/2024 às 08h30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.bnc.org.br, ou na unidade escolar Colégio Estadual Ulisses Guimarães. Maiores informações poderão ser obtidas das 07 h às 11h. e das 13 h às 17 hTel: (63) 99255-4726 e através do e-mail: ulissesguimaraes@ue.seduc.to.gov.br

Pau D'Arco/TO, 4 de novembro de 2024.

Deuzinete Marques Pereira Almeida

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL AUGUSTINÓPOLIS, CNPJ nº 01.133.692/0001-09, localizada na rua São Sebastião, 216 - Augustinópolis-TO, por meio do(a) pregoeiro(a) Wanessa Costa Silva, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Girassol de Tempo Integral Augustinópolis, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 17 de dezembro de 2024, às 14h00min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min às 17h00min. Tel: (63) 3456-1371 e através do e-mail: escolaaugustinopolis@gmail.com.

Augustinópolis -TO, 1º de novembro de 2024.

RENATA PEREIRA DE SOUSA OLIVEIRA

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA ESTADUAL BELA VISTA, localizada no município de São Miguel do Tocantins, CNPJ/MF sob o nº. 01.230.238/0001-76, por meio do pregoeiro (a) Janete da Silva Santos, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 17/12/2024 às 09h30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Colégio Militar do Estado do Tocantins - Bela Vista. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min. às 17h30min. Tel.: (63) 99979-9133 e através do e-mail: belavista@ue.seduc.to.gov.br.

São Miguel do Tocantins/TO, 1º de novembro de 2024.

CRISTIANE CUTRIM AROUCHA

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL DE DARCINÓPOLIS, localizada no município de Buriti do Tocantins, CNPJ/MF sob o nº. 01.190.184/0001-62, por meio do pregoeiro (a) Ana Paula Ribeiro dos Santos, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 17/12/2024 às 09h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Escola Estadual de Darcinópolis. Maiores informações poderão ser obtidas das 7h30 às 17h. Tel: (63) 99987-4761 e através do e-mail: estadualdarcinopolis@ue.seduc.to.gov.br.

Buriti/TO, 31 de outubro de 2024.

FRANCISCO RODRIGUE CARVALHO

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL CICERO GOMES DE JESUS, localizada no município de Carrasco bonito, CNPJ/MF sob o nº. 01.068.377/0001-45, por meio do pregoeiro (a) Manoel Messias Da Silva, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 16/12/2024 às 09:30 h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00 h às 12:00h. Tel: (63) 99930-2409 e através do e-mail: financeiropnae2021@gmail.com

Carrasco Bonito/TO, 31de outubro de 2024.

Naya Carvalho Bandeira

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9001/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO ESTADUAL BURITI - AACEB, CNPJ nº 01.206.217/0001-15, localizado na Rua José de Assis, S/N, Centro, Buriti do Tocantins/TO, por meio do pregoeiro: Neiliana Ferreira Monteiro, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2025, destinados aos estudantes matriculados no Colégio Estadual Buriti, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 16 de dezembro de 2024 às 9h00min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na Unidade Escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min às 17h00min através do e-mail buriti@ue.seduc.to.gov.br.

Buriti do Tocantins - TO, 31 de outubro de 2024.

JOAB SARAIVA FERREIRA

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL G.T.I DENISE GOMIDE AMUI, CNPJ/MF sob o nº. CNPJ: 01.136.000/0001-86, localizada na Rua Quintino Bocaiúva, Nº 494, Nova Araguatins - Araguatins-TO, por meio do pregoeiro (a) JEFFERSON GOMES LOPES, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 12 de Dezembro de 2024 às 9:00h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 8:00 h às 17:00h. Tel: (63) 3474-2128 e através do e-mail: denisegomideamui@ue.seduc.to.gov.br.

Araguatins-TO, 30 de Outubro de 2024.

WARLLA PEREIRA DA SILVA

Presidente