EXTRATOS DE CONTRATOs

CONTRATO Nº 001/2024 Processo Administrativo nº 008/39/2023. Tomada De Preços 011/2023, Contratante: Prefeitura Municipal De Pauini/AM, CNPJ 04.530.135/0001-10. Contratada: HMR Consultoria e Serviços De Engenharia Ltda, CNPJ: 47.084.339/0001-87. Objeto: "Contratação de empresa especializada na construção da Escola Rural na Comunidade Indígena Kamarapu". Valor: R$ 65.735,25. Prazo de Execução: 60 dias. Vigência do contrato: 90 dias, Data da assinatura: 05/02/2024. Dotação: 2023 Órgão: 05-Fundo Municipal de Educação. Unidade: 01-Fundo Municipal de Educação de Pauini. Função: 12-Educação Subfunção: 361-Ensino Fundamental Programas: 062-Qualidade de Ensino Fundamental Projeto/Atividade: 1.003-Const. Reforma e/ou Amplie Aquisi. de Equipe. p/Unid. Educ. do Ensino Fundamental Elemento/ Subelemento: 4.4.90.51-Obras e Instalações Fonte: 542/ Fundeb VAAT.

CONTRATO Nº 2/2024 Processo Administrativo 008/40/2023. Tomada De Preços 012/2023, Contratante: Prefeitura Municipal De Pauini/AM, CNPJ 04.530.135/0001-10. Contratada: HMR Consultoria e Serviços De Engenharia Ltda, CNPJ: 47.084.339/0001-87. Objeto: "Contratação de empresa especializada na construção da Escola Rural na Aldeia Indígena Karua". Valor: R$ 65.735,25. Prazo de Execução: 60 dias. Vigência do contrato: 90 dias, Data da assinatura: 05/02/2024. Dotação: 2023, Órgão: 05-Fundo Municipal de Educação. Unidade: 01-Fundo Municipal de Educação de Pauini. Função: 12-Educação Subfunção: 361-Ensino Fundamental Programas: 062-Qualidade de Ensino Fundamental Projeto/Atividade: 1.003-Const. Reforma e/ou Amplie Aquisi. de Equipe. p/Unid. Educ. do Ensino Fundamental Elemento/ Subelemento: 4.4.90.51-Obras e Instalações Fonte: 542/ Fundeb VAAT. Raimundo Renato Rodrigues Afonso - Prefeito

DESPACHOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Tomada De Preços nº 11/2023

O Prefeito, no uso de suas atribuições legais, considerando o teor da Ata apresentada pela CPL, pertinente a Tomada De Preços 011/2023. Considerando, por fim a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recurso pendente, com base no artigo 43, inciso VI da Lei 8.666/1993, Resolve: I-Homologar o procedimento licitatório referente a TP 011/2023, cujo Objeto "Contratação de empresa especializada na construção da Escola Rural na Comunidade Indígena Kamarapu". II-Adjudicar o objeto do certame à empresa HMR Consultoria e Serviços De Engenharia Ltda, CNPJ: 47.084.339/0001-87, pelo valor total de R$ 65.735,25. III-Determinar que sejam adotadas as medidas cabíveis p/a contratação da referida empresa, Pauini/AM, 02 de fevereiro de 2024. Raimundo Renato Rodrigues Afonso - Prefeito

TOMADA DE PREÇOS nº 12/2023

O Prefeito, no uso de suas atribuições legais, considerando o teor da Ata apresentada pela CPL, pertinente a Tomada De Preços 012/2023. Considerando, por fim a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recurso pendente, com base no artigo 43, inciso VI da Lei 8.666/1993, Resolve: I-Homologar o procedimento licitatório referente a TP 012/2023, cujo Objeto "Contratação de empresa especializada na construção da Escola Rural na Aldeia Indígena karua". II-Adjudicar o objeto do certame à empresa HMR Consultoria e Serviços De Engenharia Ltda, CNPJ: 47.084.339/0001-87, pelo valor total de R$ 65.735,25. III-Determinar que sejam adotadas as medidas cabíveis p/a contratação da referida empresa

Pauini/AM, 2 de fevereiro de 2024.

RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO