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EDITAL DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO Nº 17/2024-IEL/SESI

SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA, DEPARTAMENTO REGIONAL DO PIAUÍ - SESI-DR/PI, leva aos interessados, através da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Instituto Euvaldo Lodi - IEL/PI, a abertura do Processo Seletivo nº 017/2024-IEL/SESI para provimento de 13 (treze) vagas mais 142 cadastros de reserva, do quadro de pessoal da entidade, para atuar nos municípios Teresina, e Picos, de acordo com as descrições das vagas. As inscrições (modalidade presencial) serão realizadas no período de 06/11/2024 a 18/11/2024. O Normativo, Comunicado de Processo Seletivo completo e demais informações para inscrições estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://fiepi.com.br/servicos/processos_seletivos_todos.

Nº DO COMUNICADO

CARGO/FUNÇÃO

MUNICÍPIO DE REALIZAÇÃO DA SELEÇÃO

Nº DE VAGA

017/2024-IEL/SESI

Professor de Ensino Fundamental II - Ensino Religioso

Teresina

01 vaga + 09 cadastros de reserva

Professor de Ensino Médio - Sociologia

Teresina

01 vaga +09 cadastros de reserva

Professor de Ensino Médio - Filosofia

Teresina

01 vaga + 09 cadastros de reserva

Professor de Ensino Fundamental II - Português

Teresina

10 cadastro de reserva

Professor de Ensino Médio - Matemática

Teresina

01 vaga + 09 cadastros de reserva

Professor de Ensino Fundamental I - Pedagogo

Teresina

01 vaga + 09 cadastros de reserva

Professor de Ensino Fundamental I - Pedagogo

Teresina

02 vagas + 20 cadastros de reserva

Professor de Ensino Fundamental II - Inglês

Teresina

02 vagas + 20 cadastros de reserva

Professor de Ensino Fundamental II - Educação tecnológica

Teresina

01 vaga + 09 cadastros de reserva

Professor de Ensino Fundamental II - Geografia

Teresina

10 cadastro de reserva

Professor de Ensino Médio - Física

Teresina

10 cadastro de reserva

Analista Superior - Psicólogo(a)

Picos

01 vaga + 09 cadastros de reserva

Professor de Educação Física

Picos

01 vaga + 09 cadastros de reserva

TOTAL DE VAGAS

13 vagas e 142 cadastros de reserva

LAURIANE COSTA MARTINS COELHO

Comissão Organizadora do Processo Seletivo - IEL 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

A Prefeitura de Francinópolis - PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Obras, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação com DATA DE ABERTURA: 21/11/2024. HORÁRIO: 09:00 horas, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, tendo por OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para adequação de estradas vicinais na Zona Rural do município de Francinópolis - PI. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. RETIRADA DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido gratuitamente, junto ao Setor de Licitação, na sede da Prefeitura, localizada na Praça Newton Campelo, nº 193, Centro, por meio digital, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos tce.pi.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, francinopolis.pi.gov.br/site, ou transparencia.francinopolis.pi.gov.br, INFORMAÇÕES: pelo e-mail licitacaofrancinopolis@hotmail.com.

ROSA MARIA NORBERTA DA SILVA

Agente de Contratação
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CP 001.2024. A Prefeitura Municipal de Lagoinha do Piauí, realizará Concorrência Pública no 001/2024, Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Base Legal: Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, Lei no 14.770 de 22 de dezembro de 2023, do Decreto Municipal no 006/2023 de 30 de outubro de 2023, e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para efetuar os serviços de implantação de pavimentação em paralelepípedo de vias públicas no perímetro urbano do Município de Lagoinha do Piauí/PI. Recebimento das propostas: do dia 05/11/2024 a partir das 09:00h até o dia 21/11/2024 às 08:00min. Abertura da sessão de lances: dia 21/11/2024 às 09h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no site no sítio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) www.bll.org.br. Edital na íntegra disponível em: no sítio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) www.bll.org.br, no Portal do Município de Agricolândia www.agricolandia.pi.gov.br e no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, www.tcepi.tc.br, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 horas.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CP002.2024. A Prefeitura Municipal de Lagoinha do Piauí, realizará Concorrência Pública nº 002/2024, Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Base Legal: Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, Lei no 14.770 de 22 de dezembro de 2023, do Decreto Municipal no 006/2023 de 30 de outubro de 2023, e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para efetuar os serviços de implantação de pavimentação em paralelepípedo de vias públicas no perímetro urbano do Município de Lagoinha do Piauí/PI. Recebimento das propostas: do dia 05/11/2024 a partir das 10:00h até o dia 21/11/2024 às 08:00min. Abertura da sessão de lances: dia 21/11/2024 às 10h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no site no sítio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) www.bll.org.br. Edital na íntegra disponível em: no sítio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) www.bll.org.br, no Portal do Município de Agricolândia www.agricolandia.pi.gov.br e no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, www.tcepi.tc.br, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 horas.

Lagoinha do Piauí-PI, 1º de novembro de 2024.

JAQUELINE GONÇALVES FIGUEIREDO

Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024

Objeto: Registro de Preço para futura aquisição de 02 veículos novos zero quilômetro para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de São Raimundo Nonato, conforme anexo I. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Tipo da Licitação: Menor Preço Por Item. Valor previsto R$ 343.000,00. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FMS, FUS, Outros Recursos e Proposta: 21341.106000/1210-09. Data do recebimento e abertura das propostas e documentação: 14.11.2024 às 08h. Edital informações Rod. Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, S/N, na BR. 020, CEP 64770-000, São Raimundo Nonato - PI - Fone: (089) 3582- 1054, (089) 35822602 À disposição dos interessados no endereço supra no horário de 08h00min as 13:00, e acessível através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br.

São Raimundo Nonato - PI, 4 de novembro de 2024.

ADERSON PEREIRA DE OLIVEIRA NETO

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-UFJF, representada pela Gerência Administrativa, resolve: I) NOTIFICAR a empresa MINAS MED BRASIL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 27.710.825/0001-56, que se encontra em lugar incerto e não sabido, com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA no âmbito do Processo de Apuração de

Irregularidade do Licitante e do Fornecedor (PAIF) nº 050/2024, no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme previsto no artigo 111 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, por descumprimento do prazo editalício para entrega do empenho 2021NE001460, anexo à Licitação Eletrônica nº 013/2020. A peça defensiva deverá dirigida à Gerência Administrativa, podendo ser na forma eletrônica, pelo e-mail: cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br, ou em meio físico, no endereço: Rua Catulo Breviglieri, s/nº, Santa Catarina, Juiz de Fora/MG, 36.036-110, aos cuidados da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos. O processo administrativo (PAIF nº 050/2024) encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista dos autos ao interessado, deverá haver solicitação através do e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição da DEFESA.

Juiz de Fora/MG, 4 de novembro de 2024.

BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS

Gerente Administrativo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 200600

Nº Processo: 08118.000670/2023-15.

Pregão Nº 26/2023. Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS.

Contratado: 38.448.418/0001-39 - MRL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de empresa especializada para prestação de serviços continuados de preparação e fornecimento de alimentação, mediante o regime de execução indireta para atender as necessidades da penitenciária federal em campo grande/ms, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência (24630324)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2028. Valor Total: R$ 3.286.800,00. Data de Assinatura: 17/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
extrato de TERMO ADITIVO

EDITAL Nº 1/2023- CRO8/PCTD (UASG 160215)

TERMO ADITIVO Nº 04 DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA-PCTD Nº 001/2023-CRO/8

1) Contratante: CRO/8; 2) Contratado: URSULA HRABY CARVALHO; 3) Cargo: Engenheiro Civil; 4) Vigência do Contrato: Mais 3(três) meses, a contar de 01/11/2024; 5) Data da Assinatura: 21/10/2024.
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Inexigibilidade 035/2024 - Contratantes: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria-Geral, CNPJ. 26.989.715/0055-03 e a profissional: Renata Cristina de Oliveira Tomaz, CPF: ***.800.667-**. Processo nº 20.02.0001.0008762/2024-06. Objeto: contratação da profissional Renata Cristina de Oliveira Tomaz para realização do curso capacitação "O trabalho infantil artístico em plataformas digitais" previsto para 12 de novembro de 2024. Base Legal: Art. 74, inciso III, alínea f, e § 3º, da Lei nº 14.133/21.Elemento de despesa: 3.3.90.36 - 33 - Serviço de Seleção e Treinamento - R$ 600,00 (seiscentos reais) 3.3.91.47 - 18 - Contribuição Previdenciária. - Serviço de Terceiros - R$ 120,00 (cento e vinte reais) Valor Total da Inexigibilidade: R$ 720,00 (setecentos e vinte reais). Reconhecimento da Inexigibilidade de Licitação em 29/10/2024. TERESA CRISTINA AIRES DE ASSIS - Diretora de Administração. Ratificação em 30/10/2024. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA - Diretor-Geral Adjunto do Ministério Público do Trabalho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 160045

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 64242.001655/2023-30.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA. Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/11/2024 a 03/11/2025, nos termos do inciso II do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993. reajustar o valor do contrato, conforme previsto na cláusula sexta do contrato 08/2021 e no item 11 do termo de referência - anexo I ao edital do pregão nº 04/2021 da UG 160045, onde consta o índice de reajuste é o IGP-DI.. Vigência: 04/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.360,68. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Holambra, por meio do Departamento Municipal de Turismo e Cultura, comunica a relação dos inscritos no Edital de Premiação por Trajetória Passada, Chamamento Público 002/2024, da Política Nacional Aldir Blanc (n. 14.399/2022). A relação abaixo, refere-se somente às inscrições recebidas, o que não garante o recebimento dos recursos. Essa relação não é o resultado final: Música - Afonso José Ferreira Neto, Leandro Eugênio da Silva (Orquestra de Flautas), Márcio Serafim Godinho, Aparecido Pedro da Silva (Banda Base Pop), Aparecido Pedro da Silva, Stéfano Gongorra Gonçalo, Raul de Almeida Pereira, Luís Fernando Barattelli (Orquestra de Viola Caipira), Associação Cultural ¨Fanfarra Amigos de Holambra¨, Ivanildo Aniceto Santos Filho, Arnaldo Barros de Matos, Augustinus Antonius Maia Stoltenborg (Gaiteiros de Holambra), Arthur Claudio Vasconcellos Rodrigues, Kaio Vinicius Feranndes Gonzaga. Joanita Gonçalves. Dança - Patrícia Cruz Reggiani, Associação Cultural Dança Viva (Instituto Dança Viva), Leonardo de Almeida Filho - Artes Visuais, Estúdio Mó Ltda - Audiovisual, Antonio Carlos de Sousa - Teatro, Wagner Barbosa da Silva - Capoeira, Maria Cristina de Oliveira - Artesanato/escritora. Artesanato: Andrea Lima Braga, Neide Becker Benedik, Cleide Cassan Ramalho da Silva, Marco Aurélio Giacomini, Patrícia Araujo Wolmer, Marcelo Raviolo Sardeña, Diana Lucia dos Santos, Adriano Nunes, Luciene de Amorim Santos, Paulo Celso da Silva, Cleusa Aparecida Bervinde, Carlos Eduardo Rossetti Moroni, Camila Aparecida dos Santos Lima, Sonia Maria da Silva Pottes, Ednalva Cuspim de Matos, Yolanda Martins de Andrade, Sueli da Silva Martins , Cenilha Vicente de Paula.

Holambra, 4 de novembro de 2024.

Alessandra Caratti

Diretora de Turismo e Cultura
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 53/2024-UFLA

Processo: 23090.022309/2024-70. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); Universidade Santiago de Cali - USC (Colômbia). Objeto: Estabelecimento de parceria internacional com o escopo de promover o intercâmbio de discentes, docentes e pesquisadores, entre a UFLA e a USC. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2029. Data de Assinatura: 30/10/2024.
Extrato de Parceria

Termo de Parceria n.º 11/2024-UFMS, Processo n.º 23104.031406/2024-57. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso do Sul - SEBRAE/MS. Objeto: 1.1 O presente instrumento tem por objeto a execução do termo de parceria para apoio das ações realizadas no INTEGRA UFMS, a ser realizado em Campo Grande/MS, de 21 de à 25 outubro de 2024, conforme projeto, parte integrante do presente instrumento e aprovado pela Resolução DIREX RE 3208/2024. Data de assinatura: 18.10.2024. Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Parceria será da data no período de 18 de outubro a 15 de novembro de 2024. Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e os Representantes da outra parte.
extrato de TERMO ADITIVO

Edital Nº 1/2023- CRO8/PCTD (UASG 160215)

TERMO ADITIVO Nº 04 DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA-PCTD Nº 002/2023-CRO/8

1) Contratante: CRO/8; 2) Contratado: VITOR MACEDO MARQUES; 3) Cargo: Engenheiro Civil; 4) Vigência do Contrato: Mais 3(três) meses, a contar de 01/11/2024; 5) Data da Assinatura: 21/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 160045

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 64242.001656/2023-84.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA. Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/11/2024 a 03/11/2025, nos termos do inciso II do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato, conforme previsto na cláusula sexta do contrato 07/2021 e no item 11 do termo de referência - anexo I ao edital do pregão nº 04/2021 da UG 160045, onde consta o índice de reajuste é o IGP-DI.. Vigência: 04/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.796,76. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 592/2019.

Nº Processo: 50600.027511/2019-04.

Pregão. Nº 168/2016. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 01.175.068/0001-74 - DATA TRAFFIC S/A. Objeto: Prorrogação de prazo em caráter excepcional e aumento de valor em função da prorrogação de prazo. Fica prorrogada a vigência pelo prazo de 12 (doze) meses consecutivos com início em 07/11/2024 e término em 07/11/2025 e o prazo de execução por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos com início previsto a partir de 06/11/2024 e término dos serviços previsto para a data de 05/11/2025. O valor do contrato a preços iniciais passará de r$ 57.800.033,88 (cinquenta e sete milhões, oitocentos mil, trinta e três reais e oitenta e oito centavos) para r$ 62.451.700,92 (sessenta e dois milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil, e setecentos reais e noventa e dois centavos), em função do acréscimo de r$ 4.651.667,04 (quatro milhões, seiscentos e cinquenta e um mil seiscentos e sessenta e sete reais e quatro centavos), tendo em vista a prorrogação de prazo em caráter excepcional e aumento de valor em função da prorrogação de prazo.. Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.451.700,92. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
Extrato De Contrato

CONTRATO Nº: 659/2024 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - CONTRATADA: YSANE SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA VALOR R$ 32.434,87 - ASSINATURA: 30/10/2024 - OBJETO: aquisição de conjuntos escolares trapézio de seis lugares para duas unidades escolares: EMEB MARIA DA GLÓRIA FERNANDES LEITE e ROBERTO ANDERE CORREA. VIGÊNCIA: 60 dias - MODALIDADE: Dispensa de licitação nº112/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 90009

Nº Processo: 1272320244057500. Objeto: Contratação de serviço de impressão corporativa gerenciada (managed printing services) incluindo disponibilização de equipamentos multitarefa para impressão, cópia e digitalização de documentos sob demanda, fornecimento contínuo de suprimentos de impressão (exceto papel e mídias de impressão). Total de Itens Licitados: 13. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Recife, 6250. Jiquiá . Recife Pe, Jiquiá - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90009-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS ANTONIO CABRAL DA SILVA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 04/11/2024) 90009-00001-2024NE000092
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 160045

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 64242.001654/2023-95.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA. Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/11/2024 a 03/11/2025, nos termos do inciso II do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato, conforme previsto na cláusula sexta do contrato 07/2021 e no item 11 do termo de referência - anexo I ao edital do pregão nº 04/2021 da UG 160045, onde consta o índice de reajuste é o IGP-DI.. Vigência: 04/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.360,68. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo Nº. 01 do Contrato CB-110/2023. Objeto: Aquisição de TORNO CNC COM BARRAMENTO INCLINADO E FERRAMENTA ACIONADA bem como componentes e acessórios necessários. Prorrogação do prazo de vigência, para mais 6 (seis) meses do contrato. Valor: Não imputa nenhum ônus financeiro à NUCLEP. Contratada: EUROS TEC COMERCIO DE MAQUINAS E ACESSORIOS LTDA. CNPJ: 08.012.469/0001- 52. Fundamentado pelo art. 71 da lei 13.303/16. Vigência: 27/11/2024 até o dia 26/05/2025. Data da assinatura: 31/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 895924. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE MOZARLANDIA, CNPJ nº 01135227000107. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 10.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: JOAQUIM JOSE CORREA NETO, CPF nº ***.735.431-**, Convenente: VALTER ALEIXO, CPF nº ***.200.528-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 01/2024, celebrado entre a União, por ato da Justiça Federal de Roraima e a empresa Wattech Engenharia, Comércio, Serviço, Importação e Exportação LTDA-EPP, CNPJ: 40.835.660/0001-07. Objeto: Revisão Contratual com o acréscimo financeiro de R$ 110.006,34 (cento e dez mil e seis reais e trinta e quatro centavos) representando uma adição de 29,731495% e Adição de prazo de execução dos serviços em 60 (sessenta) dias em relação ao segundo termo aditivo. Processo Sei: 0001043-18.2024.4.01.8013. Fundamento Legal: alínea "b" do inciso I do art.124 da Lei 14.133/2021. Data da Assinatura: 27/09/2024. Assinam: Pela Seção Judiciária, o Diretor do Foro, MM. Juiz Federal Diego do Carmo de Sousa e pela Contratada, Fábio Almeida Ribeiro - Representante legal.
Extrato de Convênio

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.

Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Ramiro Wahrhaftig - Diretor Presidente - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.

Convênio

Processo

Objeto

Vigência

Valor

Data da Assinatura

PDI 237/2024

23075.050759/2024-41

Projeto ERC2024341000001 - Processo de Inexigibilidade n.º 25/2024

22/01/2026

R$ 49.050,55

22/10/2024

PDI 238/2024

23075.050760/2024-75

Projeto ERC2024341000002 - Processo de Inexigibilidade n.º 25/2024

22/01/2026

R$ 49.638,55

22/10/2024
Extrato de Termo Aditivo

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Ramiro Wahrhaftig - Diretor Presidente - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.

Convênio

Processo

Nº Aditivo

Vigência Inicial

Vigência Atual

Data da Assinatura

085/2021

23075.043600/2021-27

3

15/11/2024

16/11/2024

30/09/2024

086/2021

23075.043605/2021-50

3

15/11/2024

16/11/2024

30/09/2024

088/2021

23075.043614/2021-41

2

15/11/2024

16/11/2024

30/09/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 158512

Nº Processo: 23051012996202498. Objeto: Contratação de Serviços de Limpeza, Conservação e Higienização. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Rua Folha 22 Quadra Especial Lote Especial Ii, Nova Marabá - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158512-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

AUDEIR DE OLIVEIRA SILVA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 04/11/2024) 158512-26416-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 275/2024. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: MARCELA FERREIRA MARINHO. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.020672/2024-36. VIGÊNCIA: 10/10/2024 A 19/07/2025. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2024. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Marcela Ferreira Marinho - contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 276/2024. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: WILL JOSÉ DE LIMA JÚNIOR. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.020103/2024-91. VIGÊNCIA: 08/10/2024 A 07/10/2025. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2024. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Will José De Lima Júnior - contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024

Processo 64202000894202268. Pregão nr 03/2022 Contratante CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS - CDS Contratado: 05.202.938/0001-08 HC COMUNICAÇÃO DE DADOS LTDA. Objeto: publicação do contrato nr 03/2024 CDS, conforme o art 61, da lei nr 8666/1993 e demais normas infralegais pertinentes. O prazo de vigência do contrato nr 03/2024 CDS é fixado no edital, com início na data de 15/12/2023 e encerramento em 15/12/2024. Fundamento Legal: LEI 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Data de Assinatura 30/10/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 0100/2024, Pregão Eletrônico nº 048/2024. Objeto: "Contratação de empresa de prestação de serviços e locação de armações, para LOCAÇÃO, MONTAGEM, INSTALAÇÃO E DESMONTAGEM de decoração natalina na Praça Matriz de Caetanópolis, a fim de Celebrar Natal Claridade de Caetanópolis".

Data de abertura das propostas: 22/11/2024 às 08:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel: (31) 3714-7399, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Edilson Marinho Gandra

Secretário M. de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2024

Pregão Eletrônico nº 025/2024 - Extrato de Contrato nº 222/2024 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Empresa Contratada: MF COMÉRCIO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 35.625.379/0001-63. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Proposta final global: 104.500,00 (cento e quatro mil e quinhentos reais). Itaguaçu da Bahia - BA, 25 de outubro de 2024. Adão Alves de Carvalho Filho - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 19/2024

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente torna público a Concorrência Eletrônica Nº 19/2024. Processo de Compras Nº 117/2024 - Tipo: Menor Preço (Global), cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO VISTA ALEGRE NO MUNICÍPIO DE PARACATU-MG. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 08h00min do dia: 05/11/2024 até às 08:59:00 do dia 20/11/2024 com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações, que fica situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos sites: da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no site onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.

Paracatu-MG, 4 de novembro de 2024.

Mariana Santos Melo Castro

Membro da Comissão de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024

CONTRATO N° 15/2021. Procedimento: 13/2021. Modalidade: Dispensa de Licitação n° 19 /2021. Objeto: Aditivo nº 04/2024 ao contrato nº 15/2021, que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual e reajuste do valor contratado da prestação do serviços de desenvolvimento e manutenção de software para sistema informatizado de fiscalização do CREF16/RN. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região/RN, CNPJ n.º 23.603.274/0001-70. Contratado: Fernando Augusto Friedrich dos Santos, CNPJ n.º 28.189.466/0001-04. Valor mensal reajustado: R$ 607,70. Prazo de vigência: 06/11/2024 a 05/11/2025. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, c/c art. 40, XI, ambos da Lei n.º 8.666/93. Data de assinatura: 01/11/2024. Francisco Borges de Araújo- Presidente do Conselho
Extrato de contrato

Processo SEI nº 21161.001224/2022-80. Contrato de locação de imóvel residencial funcional efetivado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ 00.348.003/0014-35 e o empregado Eli Gonçalves da Silva. Registro no SAIC/Embrapa sob o n. 20200.24/0149-3. Objeto: Locação do imóvel residencial funcional localizado na Rodovia GO 462, km 12, Zona Rural, Município de Santo Antônio de Goiás-GO, CEP 75.375-000, casa n° 55, com área construída de 246,45 m², registro patrimonial nº 107065210000, pelo prazo de 30 (trinta) meses. Valor Global do Contrato R$ 11.717,70 (Onze mil, setecentos e dezessete reais e setenta centavos). Data de Assinatura: 31.10.2024. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral, Fernando Magela de Souza Silva, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Arroz e Feijão (locadora) e Eli Gonçalves da Silva (locatário).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 154215

Nº Processo: 23125.030894/2023-56.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.

Contratado: 03.817.702/0001-50 - VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de gerenciamento de frota, com manutenção preventiva e corretiva dos veículos e dos motores geradores de energia da fundação universidade federal do amapá..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2029. Valor Total: R$ 2.735.557,57. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 114623

Nº Processo: 03641.000312/2024-41.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA.

Contratado: 22.083.263/0001-44 - GEBRIM CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços , por meio de um posto de auxiliar de serviços gerais, de forma a propiciar rodízio de documentos, malotes e remanejamento de materiais, mobiliários e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2029. Valor Total: R$ 219.840,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
AVISO DE PENALIDADE

Aplicar à empresa PARANAIBA REDE ELETRICA LTDA, CNPJ/CPF: 40.854.018/0001-75, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União, no Sicaf, pelo período de 3 (três) meses, nos termos do art. 7° da Lei n° 10.520/2002 c/c alínea "f" do item 6.1.14 da ICA 12-23, como também do item 18.2.4 do Anexo I - Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico n° 13/2023. A aplicação da sanção se deu, considerando o fato da empresa não ter enviado as documentações referentes aos itens 7,77,78 e 79, da Ata Pública de Realização do Pregão Eletrônico SRP n° 13/2023. Procedimento, em que foi propiciada à empresa, a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que preveem o inciso LV, do artigo 5°, da Constituição Federal, o § 4° do Art. 109, da Lei n° 8.666/93 e inciso V, do Art. 50, da Lei n° 9.784/99. PAG : 67550.015278/2022-40.

Em 4 de novembro de 2024

LUIZ HENRIQUE VELASCO BRAGA Cel Av

Ordenadora de Despesas Delegada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 194036

Número do Contrato: 309/2021.

Nº Processo: 08754.000239/2021-10.

Dispensa. Nº 15/2021. Contratante: COORDENACAO REG. NORTE DO MATO GROSSO/MT. Contratado: HELIO BARBOSA DORNELES. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 309/2021, sei (3518602), com reajuste de valor, por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos pela orientação normativa nº 6, de 1º de abril de 2009, da advocacia-geral da união : " a vigência do contrato de locação de imóveis, no qual a administração pública é locatária, rege-se pelo art. 51 da lei nº 8.245, de 1991, não estando sujeita ao limite máximo de sessenta meses, estipulado pelo inc. Ii do art. 57, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 27/10/2024 a 27/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.627,12. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

RAYNER PEIXOTO ANDRADE, Chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 9ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas de União (TCU), Acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, tendo em vista a instauração do Processo Administrativo para cancelamento de registro em desfavor dos administrados neste documento citados, contidos na PEÇA 250 Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, art. 67 e parágrafo único, determino a permanência da suspensão dos Certificados de Registro (CR) elencados enquanto perdurar o trâmite processual administrativo referente aos seguintes números de CR: 481081; 705817; 718344; 723001; 726998; 728128; 730993; 750276; 754881; 754882; 754885; 773155; 791902; 832360; 874487; 897684; 897686; 913197; 975106; 569771; 754960 e 719752. Contudo, após diversas tentativas de intimação, via correios, e-mail e pessoal (in loco), os mesmos não foram localizados. Desse modo, serve o presente para NOTIFICAR os administrados supramencionados para que no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, apresentem Defesa Administrativa.

Campo Grande-MS, 4 de novembro de 2024

RAYNER PEIXOTO ANDRADE Cel
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 90012

Nº Processo: 14476220244018004. Objeto: Aquisição de 04 (quatro) peças para CONDENSADORA VRF HITACHI SET FREE ECO FLEX RAS14FSN7B do sistema de ar-condicionado da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista", conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARISTELA LIMA DE AMORIM

Pregoeira

(SIASGnet - 04/11/2024) 90012-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n.º 76/2024. Processo SEI nº 0016309-59.2024.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Inscrição de 12 (doze) servidores, no evento "DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS EM ORACLE APEX", com carga horária de 60 (sessenta) horas/aula, no período de 05 a 08/11/2024 (Módulo I), 11 a 14/11/2024 (Módulo II) e 02 a 06/12/2024 (Módulo III), no formato On-Line (100% ao vivo). Contratada: Empresa MUNDO APEX Desenvolvimento, Treinamento e Consultoria. Valor Total: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Fundamento Legal: Arts. 23, § 4º, 72, caput e incisos I a VII e 74, caput, inciso III, "f", § 3º e § 4º da Lei nº 14.133/21, bem como arts. 9, 10 e 12, 13, § 5º e 16, caput e §1º e 32 da Portaria TRE/MA nº 205/23. Data: 04/11/2024. Ratificação: DES. JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE/MA.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO técnica

Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; a) Processo: 6784/2024; b) Objeto: Desenvolvimento das seguintes ações: I - intercâmbio e compartilhamento de informações, conhecimentos, metodologias, experiências e tecnologias; II - realização de cursos de formação e aperfeiçoamento profissional, de intercâmbio de treinandos, instrutores, de pesquisas, de seminários e de outros eventos de interesse comum; III - apoio técnico operacional destinado à apresentação de apenados custodiados na SEAP às audiências no TRT-RJ; c) Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, em especial o seu art. 184, e Decreto nº 11.531/2023 de 16 de maio de 2023; d) Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 24/10/2024, União, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo, em conformidade ao art. 184 da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021; e) Assinam em: 25/10/2024, o Exmo. Presidente, Desembargador Cesar Marques Carvalho pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e a Secretária de Estado de Administração Penitenciária Maria Rosa Lo Duca, pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00054/2024 publicado no D.O de 2024-10-15, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. . Leia-se: Vigência: 31/10/2024 a 29/01/2025. Onde se lê: Assinatura: 01/08/2024. . Leia-se: Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 160045

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 64242.001657/2023-29.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA. Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/11/2023 a 03/11/2024, nos termos do inciso II do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato, conforme previsto na cláusula sexta do contrato 10/2021 e no item 11 do termo de referência - anexo I ao edital do pregão nº 04/2021 da UG 160045, onde consta o índice de reajuste é o IGP-DI. Vigência: 04/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.360,68. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00018/2021, firmado em 23.02.2021, Favorecido: AMERICA NET S.A., Objeto: Acréscimo de 25% sobre a quantidade contratada e atualização da cláusula de garantia. Fundamento Legal: Art. 81 inc. I e II da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 28.123,64.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 530001

Nº Processo: 59000.021139/2023-34.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: 03.353.358/0006-09 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

Contratado: 07.244.760/0001-93 - EPIC SERVICOS E LOCACOES LTDA. Objeto: Prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação, higienização, serviços de copeiragem (copeiros e garçons) e movimentação manual de cargas (carregadores), incluindo encarregado-geral e supervisor, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 01/05/2027. Valor Total: R$ 18.889.397,69. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2024 - UASG 193028

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 52710.006027/2023-06.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM. Contratado: 05.120.923/0001-09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato n° 21/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/11/2024 a 08/11/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n° 8.666, de 1993. Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.634.311,39. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 89/2021.

Nº Processo: 64576.019418/2021-91.

Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 04.965.438/0001-65 - CLINICA VILLAS BOAS S/A. Objeto: Inclusão de exames de imagem. Vigência: 04/11/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000.000,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
aviso de CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em realizar a prestação de serviços de transporte aquaviário de passageiros no Refúgio de Vida Silvestre do Arquipélago de Alcatrazes.

O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE- ICMBio torna público o Edital para Credenciamento 01/2024, de pessoas jurídicas interessadas em realizar a prestação de serviços de transporte aquaviário de passageiros no Refúgio de Vida Silvestre do Arquipélago de Alcatrazes, na modalidade Autorização. Os interessados em participar do processo de habilitação e credenciamento deverão atender às especificações constantes deste Edital, publicado no site oficial do ICMBio: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/acesso-a-informacao/editais-diversos/editais-diversos-2024-1.

Os interessados poderão habilitar-se para o presente credenciamento, inserindo a documentação e informações diretamente no Portal do Governo Federal no seguinte link:

https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-autorizacao-para-transporte-aquaviario-nas-unidades-de-conservacao-federais.

THAÍS FARIAS RODRIGUES

Chefe do NGI ICMBio Alcatrazes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 160045

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 64242.001658/2023-73.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA. Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/11/2024 a 03/11/2025, nos termos do inciso II do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato, conforme previsto na cláusula sexta do contrato 11/2021 e no item 11 do termo de referência - anexo I ao edital do pregão nº 04/2021 da UG 160045, onde consta o índice de reajuste é o IGP-DI. a empresa contratada solicitou o reajuste, conforme documento enviado em 07 de outubro de 2024, fl. 410 do processo. mudança de ponto de localização que passará a interligar a SA/PNR - 10ª RM e 52º CT. Vigência: 04/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.857,68. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2017/2022 - UASG 153045

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 23067.006518/2021-11.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 07.783.832/0001-70 - CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: A Universidade Federal do Ceará - UFC, com CNPJ n° 07.272.636/0001/31, situada à Avenida da Universidade, 2853, Bairro Benfica, nesta cidade de Fortaleza/CE, doravante denominada contratante, neste ato representada por seu pró-reitor de planejamento e administração, prof. João Guilherme Nogueira Matias, para firmar o presente termo de apostilamento de repactuação ao contrato n° 17/2022, celebrado com a empresa CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ nº 07.783.832/000170. Para a planilhas de custos e formação de preços (PCFP) de 01/01/2024, o percentual da repactuação sobre o valor original atualizado do contrato é de 5,3343% (cinco inteiros e três mil trezentos e quarenta e três milionésimos por cento). Dessa forma, o valor da repactuação mensal proposta é de R$59.518,43 (cinquenta e nove mil, quinhentos e dezoito reais e quarenta e três centavos). Isto posto, o valor global do contrato passará a ser de R$ 14.103.469,87 (quatorze milhões, cento e três mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e oitenta e sete centavos). Ressalta-se que os efeitos financeiros da convenção coletiva de trabalho nº CE000127/2024, bem como do ajuste do FAP, retroagem à data-base de 1º de janeiro de 2024. Processo nº 23067.015833/2024-81. Vigência: 19/05/2022 a 21/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.051.734,96. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024

O CREA-MG informa que a Licitação PE-90012/2024 - Serviços administrativos caracterizados como atividades meio/operacionais e serviços de atendimento ao público em todas as dependências do Crea-MG, sendo em seu edifício Sede (Belo Horizonte), Inspetorias e Escritórios, no estado de Minas Gerais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra - está REVOGADA, dada a instabilidade do sistema que prejudicou a fase de lances. Novo Edital será publicado.

Marcos Venícius Gervásio

Presidente do CREA-MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 393001

Nº Processo: 50500.176670/2024-19.

Dispensa Nº 147/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES.

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O presente contrato tem por finalidade a prestação dos serviços técnicos especializados descritos no anexo "descrição dos serviços" deste contrato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2027. Valor Total: R$ 2.258,10. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 110161

Nº Processo: 00676.001981/2024-45.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIAO.

Contratado: 12.499.801/0001-22 - M3 SERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de assistente administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às unidades da AGU no estado de Tocantins, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2026. Valor Total: R$ 2.432.990,88. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 160143

Nº Processo: 64577017643202426. Objeto: Aquisição de dietas enterais, suplementos e módulos nutricionais. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA

Ordenador de Despesas do Hmilacg

(SIASGnet - 04/11/2024) 160143-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23469.000302/2024-61.

Dispensa Nº 314/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 05.146.507/0001-71 - G5 ARQUITETURA E ENGENHARIA S/S. Objeto: Contratação de empresa especializada na elaboração de projetos de engenharia elétrica para o campus Aparecida de Goiânia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2024 a 04/02/2025. Valor Total: R$ 39.800,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: Concorrência Eletrônica 90/2024. Objeto: Qualificação da Avenida Barros Cassal do Município de Soledade/RS, com fornecimento de material e mão de obra, tudo conforme projetos e planilha orçamentária em anexo - Pavimenta II. Contrato nº 164/2024. Contratada: MATT CONSTRUTORA LTDA.m CNPJ nº: 00.220.982/0001-27. Valor: R$ 1.664.004,30. Lote homologado: Lote 01. Soledade, 01 de Novembro de 2024. MARILDA BORGES CORBELINI - PREFEITA MUNICIPAL DE SOLEDADE/RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2024 - UASG 183039

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 52602.003033/2022-40.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 11/2022, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso II, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 04/11/2024 e término em 04/11/2025.. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 4.314,36. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-07-22, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 16/07/2024, Leia-se : 04/11/2024. Onde se lê: reajuste contratual de 14/06/2019 a 13/06/2024 , Leia-se reajuste contratual de 22/04/2020 a 13/06/2024, onde se lê Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$1.324,30 leia-se Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$1.701,50.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).