gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

Extrato de Termo nº 393010-04/2024 de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio

PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EURO NUNES VARANIS JUNIOR. PERMISSIONÁRIA: Empresa SBA Torres Brasil LTDA., neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO EUMENE MACHADO DE OLIVEIRA NETO. INSTRUMENTO: Termo nº 393010-04/2024 de Permissão Especial de Uso referente a ocupação da rodovia federal BR-267/MS, trecho: DIV. SP/MS (INÍCIO TRAVESSIA RIO PARANÁ) - FRONT BRASIL/PARAGUAI (PORTO MURTINHO), subtrecho: ENTR. MS-145 - ENTR MS-375 (ZUZU), PNV 267BMS0930 (2017), no lado esquerdo, no segmento do Km 222,885 ao Km 222,900, com extensão de 15,00 m (quinze metros) e largura de 10,00m (dez metros), totalizando uma área de 150,00m² (cento e cinquenta metros quadrados), com torre de transmissão de dados - Estação Rádio Base (ERB) - em armários outdoor, município de Nova Alvorada do Sul/MS. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A PERMISSIONÁRIA pagará ao PERMISSOR a importância anual de R$ 1.263,60 (mil duzentos e sessenta e três reais e sessenta centavos), em parcela única, em até vinte (20) dias úteis após a publicação deste instrumento no D.O.U. PRAZO: 10 (dez) anos. VIGÊNCIA e EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50619.000064/2017-77. DATA DA ASSINATURA: 18/01/2024.
aviso de CHAMADA PÚBLICA nº 1/2024

O Município de Dois Lajeados torna público, que está procedendo a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, destinados para alimentação escolar, referente ao ano letivo de 2024. Abertura dos envelopes: 14/02/2024, às 09 horas, na Prefeitura Municipal de Dois Lajeados, no Setor de Licitações. Edital e maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, localizada na Rua Dr. Afrânio Hidalgo Lemos, n° 549, no site: www.doislajeados.rs.gov.br, no Portal da Transparência, nas abas Licitações e/ou Publicações de Editais de Licitações, Ano 2024 ou pelo fone (54) 3471-1122 - Ramal 4.

Dois Lajeados, RS, 19 de janeiro de 2024.

FABIANA GIACOMIN

Prefeita

Em ExercÍcio
AVISO de REVOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO -RDC ELETRÔNICO

Procedimento: RDC Nº 006/SSP-PI/2023. Nº do processo SEI: 00027.006744/2023-34. Acatando solicitação da empresa declarada vencedora do procedimento em epígrafe (Requerimento ID 010617200) e considerando que ainda não fora solicitada a autorização para formalização da contratação perante a Secretaria de Estado da Administração - SEAD/PI e providências perante a Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí - SEFAZ/PI para autorização da contratação, logo, a empresa vencedora não foi oficialmente convocada para formalizar o competente instrumento contratual. Considerando, ainda, que não se vislumbra nenhum prejuízo à Administração Pública, nesse momento, que poderá retomar o andamento do processo licitatório, observando-se as determinações legais, comunico a revogação das decisões de ADJUDICAÇÃO e de HOMOLOGAÇÃO, operacionalizadas via sistema ComprasGov, ao tempo em que determino o retorno dos autos à fase de julgamento das propostas para aferição das condições de participação das demais empresas que cadastraram proposta no certame.

FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO

Secretário de Segurança Pública
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158145

Número do Contrato: 29/2022.

Nº Processo: 23278.003780/2022-17.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 03.159.145/0001-28 - S.S. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI. Objeto: Terceiro termo de apostilamento ao contrato - ajuste nas planilhas de formação de preços do contrato, em virtude da alteração referente ao aviso prévio trabalhado e indenizado, por ocasião da primeira prorrogação contratual, conforme a nota técnica - mp nº 652/2017 e itens 8.14 e 8.14.1 do termo de referência. Vigência: 21/01/2023 a 21/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.678.350,46. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - DGCO n° 00101/2024, firmado em 17/01/2024 Favorecido: OAIS CLOUD LTDA; Objeto: prestação de serviços de transformação digital de acervo de microfichas com possibilidade de pesquisa automática de informações em um repositório digital de arquivos; Modalidade: Inaplicabilidade de licitação, com fulcro no artigo 28, parágrafo terceiro, inciso I, da Lei nº 13.303/2016; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 9.627.402,00.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-12-19, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/11/2023 a 21/01/2024. . Leia-se: Vigência: 01/11/2023 a 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024

Processo nº 02070.000712/2024-14. Ata de Registro de Preços nº 01/2024. Objeto: registro de preços para a eventual contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e materiais, para atender a todas as marcas e modelos de máquinas, equipamentos, embarcações e veículos do ICMBio e outros utilizados a seu serviço, com abrangência em todo território nacional. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 18/01/2024. Com homologação à CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, CNPJ: 03.506.307/0001-57, para o item 01. Valor Total: R$ 54.091.840,00. CONTRATANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo 01 ao Acordo de Cooperação Técnica; Código SAIC 22400.22/0018-6-01; Partes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e o Município de Delmiro Gouveia-AL (Cooperante) CNPJ/MF 12.224.895/0001-27; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, passando seu término para 17/01/2025 e atualização do Plano de Atividades do instrumento aditado; Data da assinatura: 19/01/2024; Vigência: 17/01/2025; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Rita Mércia Estigarribia Borges Faustino, pela Embrapa, Eliziane Ferreira Costa Lima, pelo Cooperante.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240076

Origem: pregão nº 021 2023-PMDE

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O): AUTO POSTO ITINGA II LTDA

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E S10) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1010.121220003.6.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 369.740,00, Exercício 2024 Atividade 1010.121220003.6.004 Manutenção do Programa Salário Educação- QSE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 158.460,00. Data da assinatura: 15 de Janeiro de 2024
EDITAL DE CITAÇÃO nº 1/DCL/PROPLAD/UFR/2024

A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio do seu PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no exercício de suas atribuições legais e prerrogativas, em conformidade com os incisos III e IV do Artigo 58 da Lei 8.666/93, no art. 2º da lei nº 9.784/99 e art. 7º da Lei 10.520/2002, faz saber aos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que nesta instância administrativa da Universidade Federal de Rondonópolis, tramita o Processo n.º 23853.005338/2023-17, que aponta possíveis irregularidades referente ao descumprimento do contrato 05/2021 dessa Universidade Federal de Rondonópolis em que é REQUERIDA a pessoa jurídica, empresa TRANSPORTER SEGURANÇA PRIVADA LTDA - CNPJ 19.559.024/0003-75, CITA-A, pelo presente para que CONHEÇA da decisão da autoridade competente pela aplicação das sanções administrativas de suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente pelo prazo de 02 (dois) anos e multa no valor de R$ 45.613,55 (quarenta e cinco mil, seiscentos e treze reais e cinquenta e cinco centavos) conforme consta no referido processo administrativo, e para, querendo, apresentar RECURSO, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação desse extrato no DOU.

O prazo de 05 (cinco) dias é para a entrega/chegada do Recurso na Diretoria de Compras e Licitação da UFR.

A chegada ou entrega do recurso após expirados os 05 (cinco) dias úteis tornará o mesmo intempestivo e não será considerado no presente processo. Por oportuno, informamos que os autos do Processo Administrativo 23853.005338/2023-17 encontra-se à disposição para vista do interessado no SISTEMA SEI-Sistema Eletrônico de Informações da Universidade Federal de Rondonópolis, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis para apresentação do RECURSO.

Rondonópolis-MT, 19 de janeiro de 2024.

JOSEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA

Pró-Reitor
AVISo DE SUSPENSÃO SINE DIE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2023

O Município de Guarapari-ES, torna público o SUSPENSÃO SINE DIE da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O 22.146/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0033, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO TIRAS REAGENTE E LANCETAS DE PUNÇÃO PARA AFERIÇÃO DE GLICOSE - SEMSA, PARA ADEQUAÇÕES NO EDITAL.

Guarapari-ES, 19 de janeiro de 2024.

RUTH ALVES PEREIRA RADAEL

Pregoeira Substituta
AVISO DE PENALIDADE

COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA, UG 160110. Em solução ao processo administrativo 64254.004852/2021-18-Asse Ap Ass Jurd, instaurado pela Portaria nº 1- Asse Ap Ass Jurd/CMJF , de 28 de abril de 2022, onde figura a empresa MF & L Construtora LTDA - CNPJ: 13.134.446/0001-50, com domicílio à Setor SDS Bloco M 1, Subsolo, SN - Loja 09, Ed. Venâncio Júnior, Asa Sul, Brasília/DF, CEP 70.394-900, este Ordenador Despesas resolve aplicar a sanção de advertência por inexecução parcial de contrato, conforme o Inciso I do art. 87 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, por ter sido julgada culpada no processo administrativo e consequente extinção da obrigação da Administração Militar para com o citado fornecedor.

Juiz de Fora, MG, 15 de janeiro de 2024

Cel - CARLOS ROBERTO PINHEIRO DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114639

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 20720.000428/2022-10.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM TOCANTINS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Renovação contrato de abastecimento de veiculos da ses/to.. Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 852,413,88. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 263/2023.

Nº Processo: 25000.102354/2022-32.

Pregão. Nº 119/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 23.864.942/0001-13 - UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Acrescentar aproximadamente 25% ao valor atualizado do contrato do Medicamento Minociclina Cloridrato 100 mg. Vigência: 18/01/2024 a 07/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 364.615,20. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO Pregão nº 33/2023

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Pregão nº 033/2023, Processo Administrativo nº 1465/2023, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: Registro de preços para eventuais e futuras contratações de empresa para fornecimento de material de expediente aos Fundos Municipais e Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins-TO. Kleyomar Teixeira Barbosa na condição de Pregoeiro(a) Adjudicou o(s) lote(s) em favor de: L PIRES DE SOUSA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - 14.793.347/0001-43 lindomarbrasilnordeste@gmail.com - (99) 99157-1515, Valor: 526.742,30. PAPELARIA IMPERATRIZ LTDA - 46.928.415/0001-20 papelariaimperatrizltda@gmail.com - (99) 3073-5139, valor: 413.788,35.

Palmeiras do Tocantins, 22 de Dezembro de 2023.

KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPregão nº 33/2023

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Pregão nº 033/2023, Processo Administrativo nº 1465/2023, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: Registro de preços para eventuais e futuras contratações de empresa para fornecimento de material de expediente aos Fundos Municipais e Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins-TO. Francisco Noleto Junior na condição de Autoridade Competente Homologou o(s) lote(s) em favor de: L PIRES DE SOUSA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - 14.793.347/0001-43 lindomarbrasilnordeste@gmail.com - (99) 99157-1515, Valor: 526.742,30. PAPELARIA IMPERATRIZ LTDA - 46.928.415/0001-20 papelariaimperatrizltda@gmail.com - (99) 3073-5139, valor: 413.788,35.

Palmeiras do Tocantins, 19 de Dezembro de 2023.

FRANCISCO NOLETO JUNIOR

autoridade competente
EXTRATO DE DOAÇÃO

Termo de Doação doc. SEI Nº 16687435.. Doador: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE SERGIPE. Donatário: PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA DOS COQUEIROS/SE, CNPJ/MF nº 13.128.863/0001-90. Objeto: Consiste na transferência do direito de propriedade de sete CONDICIONADORES DE AR, cinco BEBEDOUROS DE COLUNA, oito ARMÁRIOS ALTOS, três ARMÁRIOS BAIXOS, uma MESA REDONDA e nove MESAS EM L, conforme consta no Termo de Doação SELOG - CAF - SE (16687435). A doação dos aludidos bens patrimoniais do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT/SE, classificado pela Comissão Especial, designada pela Portaria n° 27, de 03 de janeiro de 2024, como Inservível (SEI nº 16576040), conforme prescreve o Decreto n° 9.373, de 11 de maio de 2018, cujos procedimentos constam no processo administrativo eletrônico Nº do Processo: 50621.000498/2023-76. Valor Total da Doação: R$ 6.494,93 (seis mil quatrocentos e noventa e quatro reais e noventa e três centavos). Data de Assinatura: 18/01/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 45/2023

PROCESSO 094/2023

LICITAÇÃO EXCLUSIVA - MEI/ME/EPP LC 123/06

A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu Av. 20 de Dezembro, n° 725 - Centro - Cotriguaçu/MT, torna público a RETIFICAÇÃO do edital de LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 045/2023 através da plataforma COMPRASBR https://comprasbr.com.br/, forma de julgamento: Menor preço por item, com a finalidade de selecionar propostas para. "Aquisição de extintores, recarga de extintores, itens para sinalização e suporte, que serão destinadas para as secretarias municipais, em perfeitas condições de funcionamento e em conformidade com a legislação em vigor". Cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital da Licitação. Regem a presente licitação, a Lei nº 8.666/93, 10.024/2019 e demais legislações aplicáveis. DO EDITAL: 11.9. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: ITEM: 11.10.3. Comprovante de Cadastro junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso, de acordo com a Lei Estadual nº 8.399/2005; RETIRA-SE: 11.10.3. Comprovante de Cadastro junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso, de acordo com a Lei Estadual nº 8.399/2005; DO TERMO DE REFERENCIA: 9. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: ITEM: 9.3. Comprovante de Cadastro junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso, de acordo com a Lei Estadual nº 12.149, de 16 de junho de 2023. RETIRA-SE: 9.3. Comprovante de Cadastro junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso, de acordo com a Lei Estadual nº 12.149, de 16 de junho de 2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas editalícias. O Edital retificado completo estará disponível no site da Prefeitura www.cotriguacu.mt.gov.br e através da plataforma de licitação https://comprasbr.com.br/ ou poderá ser solicitado através do e-mail licitacaocotrimt@gmail.com ou licitacao@cotriguacu.mt.gov.br.

Cotriguaçu-MT, 19 de janeiro de 2024

Gislaine Moreira de Oliveira

Pregoeira Suplente
AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023

O Município de Guarapari-ES torna público a ABERTURA DE PROPOSTA ECONÔMICA na modalidade da TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023, Processo Administrativo Nº 31.762/2023, cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA FEIRA DO AGRICULTOR, EM MUQUIÇABA, GUARAPARI-ES, que se dará no dia 24 DE JANEIRO DE 2024 ÀS 10:00H na sala da COPEL, situada a Rua Alencar Moraes de Resende, n. 100, Bairro Jardim Boa Vista.

ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0083

Guarapari-ES, 19 de janeiro de 2024.

LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA

Presidente da COPEL
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletronico Nº 1/2023

Prefeitura Municipal de Tacaratu Fmas Aviso de Resultado de Licitação Processo Licitatório 002/2023, Pregão Eletronico 001/2023, Objeto: Contratação de Empresas Para Aquisição de Materiais Permanentes (Mobiliário) - Conforme Lei nº 8.666/1993, Com Intuito de Atender As Necessidades dos Diversos Setores e Programas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - Smdsdh, em favor da empresa: LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 49.464.926/0001-27, conforme disposto no edital a forma de julgamento é o Menor preço por Item, com o valor: R$ 20.556,42 (vinte mil quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta e dois centavos).

KILVANNE MYCHELLE DE ARAÚJO IZIDIO

Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nº.: 2024NE000134. Data de emissão: 18/1/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº

0007162-43.2023.6.27.8000. Objeto: 2contratação de serviços de coquetel para o evento de Posse do Novo Membro da Corte, na Sede do TRE-MA, item 23, ARP Nº 22/2023. Valor: R$ 7.000,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070138 - ASCER; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros serviços e encargos - Pessoa Jurídica; Plano Interno: ADM EVENTO. Credor: L PINHEIRO MENDES DE SOUSA. (CNPJ: 07.686.538/0001-40).
EXTRATO DE CONTRATO

Tomada de Preços 001/2023. Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Serviços de Engenharia Visando A Construção de Praças Nos Povoados de Alto Bonito de Dedego, Alto Sereno e São Francisco, Através do Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito, Com Garantia Pignoratícia N° 00542023267301, Firmado Com A Desenbahia - Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A e O Município de Nova Fátima - Ba, Conforme Lei Municipal 531/2022. Empresa Vencedora: Contrato 058.2024 - Construsete Construtora Ltda - Cnpj: 13.438.063/0001-76, No Valor Total de R$ 742.758,82 (Setecentos e quarenta e dois mil setecentos e cinqüenta e oito reais e oitenta e dois centavos). Data do contrato: 19/01/2024-Validade 120 dias.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170106

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 11597.100304/2020-81.

Pregão. Nº 8/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG.DE ADM.DO MGI-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 06.048.539/0001-05 - S.H. INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 25/01/2024 a 25/01/2025, por 12 meses.. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.273,75. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 - UASG 160402

Nº Processo: 64035.003771/2023-39.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.

Contratado: 27.869.852/0001-76 - SANTIAGO FERNANDO DE LEON DE AGRELA & CIA LTDA. Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde (ocs), na especialidade de ortopedia e traumatologia..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2024. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155214

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23183.000062/2023-11.

Pregão. Nº 68/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS COCAL. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2023, n.º PI000128/2023, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017 e na cláusula sexta do contrato n.º 02/2023, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 23/02/2023, bem como a alteração da cláusula terceira do referido contrato e reequilíbrio econômico-financeiro dos valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 5º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão dos custos de adicional de insalubridade do contrato n.º 02/2023 referente a execução dos serviços de trabalhador braçal. Vigência: 01/02/2024 a 23/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.041,76. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510181

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 35014.462546/2022-08.

Dispensa. Nº 13/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 75.402.099/0001-57 - SEMECAL COMERCIO DE AUTO PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, por mais 12 meses, ou seja, de 26/01/2024 a 26/01/2025, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.200,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 58/2023 - UASG 120623

Nº Processo: 67564004889202394. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (laticínios e correlatos), para atender às necessidades do Serviço de Subsistência do Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAP-AF). Total de Itens Licitados: 57. Edital: 22/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praça General Aranha, 20, Marechal Hermes - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SHEYLA FERNANDES SALES

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 19/01/2024) 120623-00001-2023NE008923
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2023 - UASG 160123

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 64549.004718/2022-84.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 02.894.643/0001-51 - CLÍNICA ZAMBRANA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico hospitalar - otorrinolaringologia. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 990.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23079.203723/2023-55.

Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 10.687.537/0001-25 - JB ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem a finalidade específica de prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 01 (um) mês, conforme previsto na cláusula segunda do instrumento contratual, e no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993;. Vigência: 15/01/2024 a 15/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 473.859,12. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170106

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 11597.100304/2020-81.

Pregão. Nº 8/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 06.048.539/0001-05 - S.H. INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 25/01/2024 a 25/01/2025, por 12 meses.. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.172,39. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023

O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos interessados, o resultado do processo licitatório, expediente administrativo nº 22199/2023, referente ao EDITAL DE LICITAÇÕES Nº. 066/2023 - modalidade Pregão Eletrônico aquisição de equipamentos para práticas pedagógicas a escola Municipal de Educação básica Alberto Santos Dumont. Empresas vencedoras:ROGERIO FEIJO KOZOROSKI LTDA, CNPJ: 06.990.361/0001-09, para o item 01, perfazendo um valor total de R$ 10.798,00 (dez mil setecentos e noventa e oito reais).TARICK KARIN KHADER, CNPJ: 33.800.564/0001-68, para o item 02, perfazendo um valor total de R$ 1.239,96 (mil duzentos e trinta e nove reais e noventa e seis centavos).ITEM 03 FRACASSADO.

Sapucaia do Sul, 19 de janeiro de 2024.

Aline Jacques

Pregoeira

Carla de Matos Affonso

Diretora de Compras e Licitações
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023-CEL/SEDES/PMA

Processo nº 0044.2311/2023-SEDES/PMA. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para Aquisição de Kit Cesta Básica para a Secretaria Executiva de Desenvolvimento Social, para execução de ações humanitárias de apoio e proteção para a população do Município de Almeirim atingida pela forte e intensa estiagem e secas do Rio Amazonas e afluentes que subsidiaram a decretação de situação de emergência, ale de atender a população que vivem em vulnerabilidades sociais - através de Benefícios Eventuais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, conforme especificações contidas no Termo de Referência.

Nos termos do artigo 4º, inciso XXII da Lei Federal 10.520/02, Decreto nº 10.024/20219 e artigo 43, inciso VI, da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993.

Teve como vencedora: empresa V. G. DE MELO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME - CNPJ nº 48.264.499/0001-70, vencedora do lote 01, totalizando em R$ 392,90 (Trezentos e Noventa Dois Reais e Noventa Centavos) - valor por kit, de acordo com o Termo de Referência e julgamento do processo.

Almeirim, 11 de janeiro de 2024.

Francisco Leite dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 679/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: 081.482.164-28 - DISMARK FERREIRA BARBOZA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação serviços coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
AVISO DE PENALIDADE

COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA, UG 160110. Em solução ao processo administrativo 64254.006903/2023-08-Fisc Adm/CMJF, instaurado pela Portaria nº 5- Fisc Adm/CMJF, de 29 de agosto de 2023, onde figura a empresa VC LICITA LTDA - CNPJ: 43.390.328/0001-74, com domicílio à Rua Francisco Galli, Nr 352, Sala 1, Bairro Jardim Residencial Diolfen Martani, Catanduva/SP, CEP 15.802-275, este Ordenador Despesas resolve aplicar a sanção de advertência por inexecução total da Nota de Empenho nº 2023NE000096, emitida em 31 de maio de 2023 - UG 167110, no valor total de R$ 1.470,00 (mil quatrocentos e setenta reais), conforme o Inciso I do art. 87 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, por ter sido julgada culpada no processo administrativo e consequente extinção da obrigação da Administração Militar para com o citado fornecedor.

Juiz de Fora, MG, 16 de janeiro de 2024

Cel - CARLOS ROBERTO PINHEIRO DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Convenentes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região e a Faculdade Milton Campos; Objeto: concessão de estágio de ensino superior; vigência: 3 anos; Signatários: Márcia Campos Duarte - Vice-Procuradora-Chefe da PRT3 e João Batista Pacheco A. de Carvalho - Presidente da Fac. Milton Campos. Assinatura: 19/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2023 - UASG 160123

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 64549.004718/2022-84.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 29.527.061/0001-93 - CLÍNICA MÉDICA DOCTOR JÁ. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico hospitalar - atendimento ambulatorial em várias especialidades. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 990.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS

ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 22/2023. ORIGEM: PREGAO ELETRONICO N 04/2023-SRP, DA PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA. ADJUDICATARIA: ALNETTO COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ: 27.039.914/0001-12. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de expediente para o Paiol de Material Comum da Pagadoria de Pessoal da Marinha (PAPEM), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na ata, especificados no item 1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital do Pregão nº 04/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. N DOS ITENS: 1, 2, E 4. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$1.800,00 (mil e oitocentos reais). VALIDADE: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 18 de janeiro de 2024. Processo n 63438.005583/2023-40.
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS

ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 23/2023. ORIGEM: PREGAO ELETRONICO N 04/2023-SRP, DA PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA. ADJUDICATARIA: MARKA CARIOCA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 23.093.584/0001-92. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de expediente para o Paiol de Material Comum da Pagadoria de Pessoal da Marinha (PAPEM), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na ata, especificados no item 1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital do Pregão nº 04/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. N DO ITEM: 3. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 4.850,00 (quatro mil oitocentos e cinquenta reais). VALIDADE: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 18 de janeiro de 2024. Processo n 63438.005583/2023-40.
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS

ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 24/2023. ORIGEM: PREGAO ELETRONICO N 04/2023-SRP, DA PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA. ADJUDICATARIA: RCB SOLUCOES.COM COMERCIO E SERVICOS LTDA ME, CNPJ: 16.813.260/0001-16. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de expediente para o Paiol de Material Comum da Pagadoria de Pessoal da Marinha (PAPEM), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na ata, especificados no item 1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital do Pregão nº 04/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. N DO ITEM: 5. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 14.200,00 (quatorze e duzentos reais). VALIDADE: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 18 de janeiro de 2024. Processo n 63438.005583/2023-40.
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS

ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 25/2023. ORIGEM: PREGAO ELETRONICO N 04/2023-SRP, DA PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA. ADJUDICATARIA: S & K INFORMATICA LTDA, CNPJ: 03.655.629/0001-68. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de expediente para o Paiol de Material Comum da Pagadoria de Pessoal da Marinha (PAPEM), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na ata, especificados no item 1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital do Pregão nº 04/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. N DO ITEM: 6. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.249,00 (mil duzentos e quarenta e nove reais). VALIDADE: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 18 de janeiro de 2024. Processo n 63438.005583/2023-40.
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 235/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES EM SAÚDE OCUPACIONAL.

NOVA DATA DE ABERTURA: 06/02/2024 08h30. NOVA DATA DE DISPUTA: 06/02/2023 09h00.

AUTORIZAÇÃO: Mauricio R. Rivabem - Prefeito Municipal de Campo Largo / PR.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados poderão retirar o EDITAL RETIFICADO, pelo site https://campolargo.atende.net/ ou www.licitacoes-e.com.br.

Motivo: Impugnação que acarretou em alterações no edital

Republicado por ter saído no DOU de 22/12/2023, Seção 3 - pág. 243.

Luciano Erico

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2023 - UASG 257036

Número do Contrato: 11/2012.

Nº Processo: 25048.000278/2012-11.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Cláusula primeira - do objeto

em conformidade com o artigo 65, parágrafo 8º da lei nº 8.666/1993, constitui objeto do presente termo de apostilamento a alteração da cláusula décima - da vigência, do contrato nº 11/2012, que passa a vigorar com a seguinte redação:

cláusula segunda - da vigência

o presente contrato administrativo tem vigência de prazo indeterminado, considerando para efeito de exercício financeiro a vigência de 01/08/2023 à 31/07/2024, ficando o órgão competente obrigado a estimar o consumo anual e indicar os recursos destinados para a cobertura dessa despesa, conforme disposto na portaria da agu n° 572. De 13 de dezembro de 2011 — publicada no dou ide 14.12.2011.. Vigência: 01/08/2012 a 19/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.684.944,73. Data de Assinatura: 07/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 509/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2023 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção, montagem, manutenção e desmontagem cenográfica, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e projeto para o CIOSP 2024 - 41º Congresso Internacional de Odontologia de São Paulo. Contratada: T+2 COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI. O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescer em 23% ao valor original do contrato, amparo § 1º, do art. 65 da Lei nº 8.666/93. Valor total atualizado do Contrato: 292.739,98 (duzentos e noventa e dois mil setecentos e trinta e nove reais e noventa e oito centavos). Data da Assinatura: 19/01/2024.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGAO ELETRONICO N. 113/2023/SML/PVH

A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a SUSPENSAO do PREGAO ELETRONICO N. 113/2023/SML/PVH do tipo MENOR PRECO, deflagrado no Processo n 00600-00019840/2023-72-e, cujo objeto e CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTINUADOS DE ENGENHARIA CLINICA NA GESTAO DE EQUIPAMENTOS COM EXECUCAO DE MANUTENCAO PREVENTIVA, CORRETIVA, CALIBRACAO, TESTE DE SEGURANCA ELETRICA, QUALIFICACAO E FORNECIMENTO DE PECAS E ACESSORIOS (20% DO VALOR MENSAL DOS SERVICOS PARA AQUISICAO DE PECAS), para os equipamentos médicos hospitalares (ventilador pulmonar, fototerapia, cardioversor, desfibrilador, autoclave, monitor multiparâmetros, berço aquecido, aparelho de anestesia, cama de parto, balanças etc), atraves da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUSA, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas nos Anexos I e II deste Edital. www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregao Eletronico, cuja integra encontra se disponivel no Portal da Prefeitura de Porto Velho. Informa tambem que, ultimadas as providencias, o Edital de Licitacao sera republicado com a devolucao dos prazos e divulgacao de Aviso respectivo por todos os meios em que se deu a publicacao inicial, em observancia ao disposto no 4 do art. 21 da Lei n. 8.666/93. Os interessados devem acompanhar os atos relativos ao certame em tela por meio do Portal de Compras da Prefeitura de Porto Velho, no link relativo ao Pregao de que trata este Aviso.

Porto Velho-RO, 18 de janeiro de 2024

Vania Rodrigues

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240077

Origem: pregão nº 021 2023-PMDE

CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO DE MANUT.E DESENV.DA EDUC.BÁSICA

CONTRATADA(O): AUTO POSTO ITINGA II LTDA

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E S10) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 2601.123610003.6.041 Realização de Transporte Escolar - Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 795.600,00, Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.047 Realização de Transporte Escolar - Infantil/Creche (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 198.900,00, Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.048 Realização de Transporte Escolar - Intanfil/Pré-Escola (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 331.500,00

DATA DA ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

ESPÉCIE 1: Ata do Sistema de Registro de Preço nº 60/BASM/2023, Processo 67273.002394/2023-04. Unidade: BASE AÉREA DE SANTA MARIA (BASM); Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de MATERIAL PERMANENTE DO GSD, conforme descrito na ASRP. Empresas vencedoras: 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA, valor R$ 8.499,98. Atas disponíveis www.gov.br/compras.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO N. º 010/2024

O MUNICÍPIO DE SALINAS DA MARGARIDA/BA, torna público que fica REVOGADA a licitação supracitada, referente ao processo Nº 010/2024. Pregão Eletrônico nº. 001/2024 - Objeto: Concessão remunerada de uso de bens públicos situados em Salinas da Margarida (BA), conforme autorização da Lei Municipal nº 673, de 14 de abril de 2022 e da Lei Municipal nº 702, de 13 de novembro de 2023, conforme condições, especificações, preço, prazo e locais de prestação dos serviços e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência. O Município de Salinas da Margarida em 08/01/2024 fez a adesão ao Sistema de Gestão de Acesso ao SIASG do MINISTÉRIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, que é gerido pela SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO/SEGES. O termo de adesão foi gerado, assinado pelo prefeito e apresentado no Sistema. O Termo foi validado rapidamente. Ocorre que não era possível fazer a inclusão de usuários pois os campos não abriam. Foi aberto o Chamado Nº 4143124.Como solução do problema foi informado que a UASG seria excluída e que o município precisaria aderir novamente. Foi autorizado a exclusão. A exclusão ocorreu e comunicaram ao Município que o próximo passo seria celebrar novo termo de adesão, em 10/01/2024, novo termo foi assinado e enviado, em seguida, foi efetuada a correção quanto a dois dos usuários e novamente assinado o termo e remetido. Desde o dia 12/1/2024, a situação que consta é que o termo e usuários siasg validos. Nenhum usuário recebeu senhas. O município está com o setor de compras e de licitação estão parados sem poder seguir, pois aguardam a autorização/habilitação para o sistema.

ESMERALDO GOMES DOS SANTOS FILHO

Secretário Municipal de Administração e Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 39/2023

Processo Licitatório nº 128/2023 sob a Modalidade Pregão Eletrônico nº 039/2023

Comissão: CPL/PMCG. Objeto Nat. Compra. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL.

O Pregoeiro, instituído pela Portaria nº 09/2023, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com o que dispõe a lei nº 10.520/2002 e demais legislações pertinentes, com as condições estabelecidas no edital, encontra-se aberto o Processo Administrativo nº 166/2023, Processo Licitatório nº 128/2023 sob a Modalidade Pregão Eletrônico nº 39/2023, Constitui objeto da presente licitação, o Registro de Preços visando à contratação de empresas especializadas no fornecimento parcelado de materiais de consumo odontológicos para o CEO (Centro de Especialidade Odontológica), UBS´s da atenção primária, Cemec Tabatinga, e Hospital Aristeu Chaves, durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificações e estimativas de consumo nos itens que constituem o Apêndice I deste Termo de Referência. Valor estimado: 1.416.534,70 (um milhão e quatrocentos e dezesseis mil e quinhentos e trinta e quatro reais e setenta centavos), ficando definido o dia 06/02/2024, às 10h para início da sessão de disputa, Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/. Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC mencionada neste Edital, o login pessoal de acesso ao sistema. O processo de credenciamento será iniciado pelo interessado, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: contato@bnc.org.br, e/ou com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camaragibe, fone: 81 2129-9532, WhatsApp: (81) 99945-6348 e-mail: cpl@camaragibe.pe.gov.br.

O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, solicitado pelo e-mail cpl@camaragibe.pe.gov.br e no site da prefeitura em www.camaragibe.pe.gov.br.

Camaragibe, 18 de janeiro de 2024.

PEDRO EMANUEL SILVA

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023-CEL/SEDES/PMA

Processo nº 0045.2311/2023-SEDES/PMA. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de Materiais de Expediente e de Apoio Pedagógico visando atender as necessidades da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Social (SEDES), em atendimento ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) - Sede e Distrito de Monte Dourado), Centro Referência Especializado em Assistência Social (CREAS), Serviço de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos (SCFV) e Programa Bolsa Família (PBF), Serviços Administrativos, ações e atividades assistenciais e outros, no município de Almeirim/PA, conforme especificações contidas no Termo de Referência.

Nos termos do artigo 4º, inciso XXII da Lei Federal 10.520/02, Decreto nº 10.024/20219 e artigo 43, inciso VI, da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993.

Teve como vencedora: empresa F. C. DA FONSECA COMERCIO - 24.922.441/0001-09, vencedora dos itens de 01 a 87, totalizando em R$ 2.011.243,00 (Dois Milhões, Onze Mil e Duzentos e Quarenta e Três Reais), de acordo com o Termo de Referência e o julgamento do processo.

Almeirim, 11 de janeiro de 2024.

Francisco Leite dos Santos

Pregoeiro
Extrato de Termo Aditivo

Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Contrato Nº 70/2023

1º Termo Aditivo ao Contrato de aquisição do Pregão Eletrônico Nº 002/2023.

Data: 17/11/2023.

Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a Empresa D M DOS SANTOS LTDA.

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de aquisição de mobiliários escolar constituídos de conjunto para alunos.

Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato Original, previsto na cláusula segunda por mais 90 (noventa) dias, a contar de 12/12/2023 a 10/03/2024.

Fundamento Legal: Processo Licitatório modalidade Pregão Eletrônico Nº 002/2023.
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO N. º 011/2024

O MUNICÍPIO DE SALINAS DA MARGARIDA/BA, torna público que fica REVOGADA a licitação supracitada, referente ao processo Nº 011/2024. Concorrência Eletrônica nº. 001/2024 - Objeto: Contratação da prestação de serviços de pavimentação asfáltica para Ruas da Sede e Distritos do Município de Salinas da Margarida, através do Sistema de Registro de Preços, conforme condições, especificações, preço, prazo e locais de prestação dos serviços e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência. O Município de Salinas da Margarida em 08/01/2024 fez a adesão ao Sistema de Gestão de Acesso ao SIASG do MINISTÉRIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, que é gerido pela SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO/SEGES. O termo de adesão foi gerado, assinado pelo prefeito e apresentado no Sistema. O Termo foi validado rapidamente. Ocorre que não era possível fazer a inclusão de usuários pois os campos não abriam. Foi aberto o Chamado Nº 4143124.Como solução do problema foi informado que a UASG seria excluída e que o município precisaria aderir novamente. Foi autorizado a exclusão. A exclusão ocorreu e comunicaram ao Município que o próximo passo seria celebrar novo termo de adesão, em 10/01/2024, novo termo foi assinado e enviado, em seguida, foi efetuada a correção quanto a dois dos usuários e novamente assinado o termo e remetido. Desde o dia 12/1/2024, a situação que consta é que o termo e usuários siasg validos. Nenhum usuário recebeu senhas. O município está com o setor de compras e de licitação estão parados sem poder seguir, pois aguardam a autorização/habilitação para o sistema.

ESMERALDO GOMES DOS SANTOS FILHO

Secretário Municipal de Administração e Planejamento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014

Processo nº 44103.010240/2021-72; Contrato nº 01.036099.2023; Contratada: MIRANTE TECNOLOGIA S/A - CNPJ: 02.306.220/0001-73; Objeto: Primeiro Termo Aditivo para reequilibrar o valor dos pontos de função passando de: R$ 531,64 para R$ 583,79 a partir de 25/09/2023, em razão da homologação da CCT 2022/2023; e de R$ 583,79 para R$ 603,52 a partir de 25/09/2023, em razão da homologação da CCT 2023/2024; Solicitação de Compras nº 007208/2023; Valor do instrumento: R$ 718.800,00 (setecentos e dezoito mil e oitocentos reais); Data de Assinatura: 16/01/2024; Fundamentação Legal: Art. 81, VI, Lei nº 13.303/2016 e demais legislação pertinente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 420001

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 72031.010401/2020-73.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT. Contratado: 01.011.976/0001-22 - ORION TELECOMUNICACOES ENGENHARIA S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 3/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/01/2024 a 21/01/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 22/01/2024 a 21/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 444.454,42. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 158128

Nº Processo: 23249.067550/2023-04.

Dispensa Nº 12/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO.

Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação de apoio por parte da contratada ao projeto de extensão para implantação de sistemas de irrigação associados a energia renovável para a agricultura familiar e capacitação para apoio ao sistema agroecológico e produção de bioinsumos, em territórios rurais do estado da paraíba, doravante denominado projeto, parte integrante deste contrato independentemente de sua descrição..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 29/12/2023 a 29/06/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).