PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 03/09/2024 a 05/09/2024

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 1ª Câmara da 2ª Seção, em sessões síncronas híbridas, a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas, no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Brasília, Distrito Federal.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

3) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.

DIA 3 de Setembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): CARLOS EDUARDO FAGUNDES DE PAULA

1 - Processo nº: 18470.734030/2019-61 - Recorrente: MILTON SOLDANI AFONSO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10166.721783/2011-91 - Recorrente: AFONSO PINTO DA COSTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 11020.724511/2011-60 - Recorrente: SOLIVAN PADILHA PESCADOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RODRIGO ALEXANDRE LAZARO PINTO

4 - Processo nº: 10675.720235/2011-01 - Embargante: TITULAR DE UNIDADE RFB e Interessado: FLAVIO LUIZI LOBATO e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CARLOS EDUARDO FAGUNDES DE PAULA

5 - Processo nº: 11080.100420/2007-43 - Recorrente: ADEMIR CANALI FERREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 11080.726870/2017-32 - Recorrente: ADEMIR CANALI FERREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 3 de Setembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): RODRIGO ALEXANDRE LAZARO PINTO

7 - Processo nº: 10972.720053/2017-63 - Recorrente: ASSOCIACAO DE COMBATE AO CANCER DO BRASIL CENTRAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 10972.720052/2017-19 - Recorrente: ASSOCIACAO DE COMBATE AO CANCER DO BRASIL CENTRAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 10972.720051/2017-74 - Recorrente: ASSOCIACAO DE COMBATE AO CANCER DO BRASIL CENTRAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JOSE MARCIO BITTES

10 - Processo nº: 10872.720177/2016-96 - Recorrente: ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 10872.720178/2016-31 - Recorrente: ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 4 de Setembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): CLEBERSON ALEX FRIESS

12 - Processo nº: 16327.720742/2022-26 - Recorrente: BANCO BTG PACTUAL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CARLOS MARNE DIAS ALVES

13 - Processo nº: 15746.722834/2022-47 - Recorrente: JBS AVES LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RODRIGO ALEXANDRE LAZARO PINTO

14 - Processo nº: 23034.033884/2004-29 - Recorrente: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JOSE MARCIO BITTES

15 - Processo nº: 13873.000619/2010-77 - Recorrente: FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO MEDICO E HOSPITALAR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 4 de Setembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): CARLOS MARNE DIAS ALVES

16 - Processo nº: 18088.720168/2019-04 - Recorrente: PLENA ALIMENTOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 18088.720172/2019-64 - Recorrente: PLENA ALIMENTOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 18088.720173/2019-17 - Recorrentes: PLENA ALIMENTOS S/A e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RODRIGO ALEXANDRE LAZARO PINTO

19 - Processo nº: 10840.723654/2016-42 - Recorrente: RESOLV PRESTADORA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 16007.720006/2020-29 - Recorrente: RESOLV PRESTADORA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 10850.722128/2020-22 - Recorrente: RESOLV PRESTADORA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 5 de Setembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): CARLOS MARNE DIAS ALVES

22 - Processo nº: 10166.732517/2018-60 - Recorrente: TRULY TECNOLOGIA E INOVACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RODRIGO ALEXANDRE LAZARO PINTO

23 - Processo nº: 15504.731119/2017-81 - Recorrente: UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 10280.720399/2011-64 - Recorrente: VENERAVEL ORDEM TERCEIRA DE SAO FRANCISCO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 5 de Setembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): CLEBERSON ALEX FRIESS

25 - Processo nº: 17095.722297/2021-91 - Recorrente: FORTALEZA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Melissa Mota de Azevedo Simões

Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento

Cleberson Alex Friess

Presidente da 2ª Turma Ordinária