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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 00135.211590/2024-54.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de serviço nº 000241/2024 (Contratação na modalidade Produto).

PROJETO: PNUD BRA/16/020 - "Seguimento e Implementação de Compromissos Nacionais e Internacionais em Direitos Humanos Fortalecidos", para contratação de serviços técnicos de consultoria de pessoa física.

CONTRATANTE: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - CNPJ nº 03.723.329/0001-79.

CONTRATADA: CORINNE JULIE RIBEIRO LOPES, portadora do CPF nº ***.269.746-**.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato 000241/2024 até 14/03/2025, conforme cronograma físico-financeiro atualizado que integra o presente instrumento.

VIGÊNCIA: 11/11/2024 a 14/03/2025.

SIGNATÁRIOS: CLAUDIO PROVIDAS, Representante-residente do PNUD no Brasil e CORINNE JULIE RIBEIRO LOPES, como contratada.

DATA DE ASSINATURA: 19 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 00135.211590/2024-54.

ESPÉCIE: Contrato de serviço nº 000241/2024 (Contratação na modalidade Produto).

PROJETO: PNUD BRA/16/020 - "Seguimento e Implementação de Compromissos Nacionais e Internacionais em Direitos Humanos Fortalecidos", para contratação de serviços técnicos de consultoria de pessoa física.

CONTRATANTE: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - CNPJ nº 03.723.329/0001-79.

CONTRATADA: CORINNE LOPES, portadora do CPF nº ***.269.746-**.

OBJETO: Mapeamento das boas práticas visando a elaboração de modelos de documentos para subsidiar o CNDH na organização e realização das Conferências Nacionais dos Direitos Humanos.

VIGÊNCIA: 11/11/2024 a 01/01/2025.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 67.320,00 (sessenta e sete mil trezentos e vinte reais).

SIGNATÁRIOS: ELISA CALCATERRA, Representante-residente adjunta do PNUD no Brasil e CORINNE LOPES, como contratada.

DATA DE ASSINATURA: 08 de novembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 00135.208606/2024-41.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de serviço nº 000202/2024 (Contratação na modalidade Produto).

PROJETO: PNUD BRA/16/020 - "Seguimento e Implementação de Compromissos Nacionais e Internacionais em Direitos Humanos Fortalecidos", para contratação de serviços técnicos de consultoria de pessoa física.

CONTRATANTE: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - CNPJ nº 03.723.329/0001-79.

CONTRATADA: LIZELY ROBERTA BORGES, portadora do CPF nº ***.572.869-**.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato 000202/2024 até 17/03/2025, conforme cronograma físico-financeiro atualizado que integra o presente instrumento.

VIGÊNCIA: 24/09/2024 a 17/03/2025.

SIGNATÁRIOS: CLAUDIO PROVIDAS, Representante-residente do PNUD no Brasil e LIZELY ROBERTA BORGES, como contratada.

DATA DE ASSINATURA: 19 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 00135.212001/2024-55.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de serviço nº 000277/2024 (Contratação na modalidade Produto).

PROJETO: PNUD BRA/16/020 - "Seguimento e Implementação de Compromissos Nacionais e Internacionais em Direitos Humanos Fortalecidos", para contratação de serviços técnicos de consultoria de pessoa física.

CONTRATANTE: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - CNPJ nº 03.723.329/0001-79.

CONTRATADA: FERNANDA BRANDÃO LAPA, portadora do CPF nº ***.347.913-**.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato 000277/2024 até 17/03/2025, conforme cronograma físico-financeiro atualizado que integra o presente instrumento.

VIGÊNCIA: 16/12/2024 a 17/03/2025.

SIGNATÁRIOS: CLAUDIO PROVIDAS, Representante-residente do PNUD no Brasil e FERNANDA BRANDÃO LAPA, como contratada.

DATA DE ASSINATURA: 17 de dezembro de 2024.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 396/2014. Processo UFG 23070.021112/2014-80. Objeto: prorrogar, pelo prazo de 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato de Gestão Especial e alterar a redação do parágrafo único da cláusula décima terceira. Contratante: Universidade Federal de Goiás. Contratada: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Assinatura: 23/12/2024. Validade: 28/12/2024 a 27/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

PROCESSO: 1998/2024/SEMAF

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO

CONTRATADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, instituição financeira sob a forma de empresa pública, dotada de personalidade jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.360.305/0001-04.

OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação, pela CAIXA, dos seguintes serviços à CONTRATANTE:

Alto Paraíso/RO 19 e dezembro de 2024

Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação nº 24 Cmdo 4ª RM 30 (64316.035917/2024-30). PARTICIPANTES: Comando do Exército por intermédio do Comandante da 4ª Região Militar - CNPJ: 09.576.937.0001-84, Sr Gen Div ALEXANDRE OLIVEIRA CANTANHEDE LAGO e o Município de Caratinga - MG, CNPJ: 18.334.268/0001-25, representado pelo Prefeito Municípal Sr. WELINGTON MOREIRA DE OLIVEIRA, Objeto: Acordo de Cooperação para regular o funcionamento do Tiro de Guerra 04-003 (CARATINGA - MG). VIGÊNCIA: presente Acordo de Cooperação firmado entre as partes terá vigência de cinco anos a partir da data da assinatura. Assinado em 22 de Dezembro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO

PROCESSO: 07180007/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 18/2024-SRP. OBJETO: registro de preços para eventual aquisição, sob demanda, de programas educacionais visando atender as necessidades da rede de ensino do município de Belém/AL. Data da Homologação: 23/12/2024. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Fornecedor e valores Registrados: ABCD DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, CNPJ 45.044.888/0001-00, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 no valor total de R$ 2.662.700,00 (dois milhões e seiscentos e sessenta e dois mil e setecentos reais).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação nº 24 Cmdo 4ª RM 29 (64316.035915/2024-41). PARTICIPANTES: Comando do Exército por intermédio do Comandante da 4ª Região Militar - CNPJ: 09.576.937.0001-84, Sr Gen Div ALEXANDRE OLIVEIRA CANTANHEDE LAGO e o Município de Coselheiro Lafaiete - MG, CNPJ: 19.718.360/0001-51, representado pelo Prefeito Municípal Sr. MÁRIO MARCUS LEÃO DUTRA, Objeto: Acordo de Cooperação para regular o funcionamento do Tiro de Guerra 04-032 (CONSELHEIRO LAFAIETE - MG). VIGÊNCIA: presente Acordo de Cooperação firmado entre as partes terá vigência de cinco anos a partir da data da assinatura. Assinado em 15 de Dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393027

Número do Contrato: 683/2024.

Nº Processo: 50605.003621/2024-90.

Pregão. Nº 90147/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 15.206.469/0001-59 - SETEL CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo de rerratificação ao contrato 05 00683/2024. Onde se lê: ...a empresa castilho engenharia e empreendimentos s/a., para execução de serviços de manutenção rodoviária (conservação/ recuperação) na rodovia br-135/ba.... Leia-se: ...a empresa setel construtora ltda., para execução de serviços de manutenção rodoviária (conservação/ recuperação) na rodovia br-101/ba.. Vigência: 20/12/2024 a 21/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.328.900,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento n. º 955751/2024. Processo n. º 71000.014199/2024-87.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Resgate da Vida - CNPJ: 05.105.975/0001-06.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Fênix, no Distrito Federal.

Valor Total: R$ 200.000,00.

Vigência: 20/12/2024 a 20/06/2026.

Data da Assinatura: 20/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MANOEL CARDOSO MAGALHÃES - Presidente do Resgate da Vida.
extrato de Termo de comodato nº 62/2024

Processo nº 23760.027404/2024-20

COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE: OK BIOTECH COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ODONTO-MÉDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ 36.441.185/0001-17

Pregão Nº 90.001/2024. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. COMODANTE: OK BIOTECH COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ODONTO-MÉDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ 36.441.185/0001-17. Objeto: A disponibilização em regime de comodato para o item 1, consignado na Ata de Registro de Preços nº 217/2024, de 50 (cinquenta) Medidores de Glicose Glicoleader. O valor total dos bens, conforme nota fiscal 5449 é de R$ 580,50 (quinhentos e oitenta reais e cinquenta centavos). Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 26/12/2024 até 26/12/2025, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 150 do RLCE 2.0. Data de Assinatura: 20/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257036

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 25048.000404/2022-00.

Tomada de Preços. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 26.851.204/0001-20 - ACF ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Constitui o objeto do presente instrumento prorrogar o prazo de execução e vigência do objeto contratual nº 17/2022, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, relativo à execução de obra de engenharia com o objetivo de promover a ampliação e melhorias do sistema de abastecimento de água da aldeia babaçu, localizada no município de miranda/ms - polo base de miranda, adstrita ao distrito sanitário especial indígena mato grosso do sul (dsei/ms). Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de execução e vigência do contrato contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/12/2024 a 30/12/2025.. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.336.081,25. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 130067

Número do Contrato: 17/2019.

Nº Processo: 21052.011535/2019-99.

Pregão. Nº 8/2019. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SP. Contratado: 16.682.332/0001-33 - LHS ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação excepcional, por até 12 meses ou até a conclusão da nova contratação decorrente de um novo certame, atualmente na fase interna, do contrato nº 017/2019, para a prestação de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de materiais e mão de obra, nas edificações da superintendência de agricultura e pecuária no estado de são paulo, com base no §4º, do art. 57 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 24/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90106/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070048015202414. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gás refrigerante, fluído, para aplicação em ciclo térmico em sistemas de refrigeração e climatização dos equipamentos nas unidades da UFG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Universitária, 1.593, Setor Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90106-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível também no site da SEINFRA/UFG: https://seinfra.ufg.br/. Informações complementares poderão ser solicitadas por e-mail: licitacao.seinfra@ufg.br e/ou telefone/whatsapp: (62)3209-6304..

ROBSON MAIA GERALDINE

Pró-reitor de Administração e Finanças

(SIASGnet - 23/12/2024) 153052-15226-2024NE111111
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE COMODATO Nº 00032/2023 publicado no D.O de 2023-07-11, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 10/07/2023 a 10/01/2025. . Leia-se: Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento n. º 963465/2024. Processo n. º 71000.031467/2024-25.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto de Defesas as Garantias Constitucionais - CNPJ: 31.188.829/0001-93.

Objeto: Apoio à Realização do Evento Urban Skate Fest, no Distrito Federal.

Valor Total: R$ 500.000,00.

Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025.

Data da Assinatura: 20/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: FABRICIO MARTINS CHAVES LUCAS - Presidente do Instituto de Defesas as Garantias Constitucionais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65/2024 - UASG 154042

Número do Contrato: 42/2023.

Nº Processo: 23116.017282/2023-87.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 23.589.566/0001-04 - BELART TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 042/2023, de acordo com o art. 57, § 1º, inciso II da lei nº 8.666/1993. Vigência: 01/01/2025 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.193,68. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 706/24, Processo nº 1579/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e IPES PLATAFORMA ELETRONICA DA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.834.310/0001-47. Objeto: prestação de serviço da iPES - Plataforma Eletrônica da Saúde visando a continuidade do Projeto de Interoperabilidade utilizando a plataforma e serviços tecnológicos, incluindo Nuvem e Suporte pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável, conforme condições deste contrato. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 892.320,00 (oitocentos e noventa e dois mil trezentos e vinte reais). Mensalmente será pago o valor de R$ 74.360,00 (setenta e quatro mil trezentos e sessenta reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257036

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 25048.001254/2020-81.

Tomada de Preços. Nº 5/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 26.851.204/0001-20 - ACF ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Constitui o objeto do presente instrumento prorrogar o prazo de execução e vigência do objeto contratual nº 18/2022, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, relativo à execução de obra de engenharia com o objetivo de promover a ampliação e melhorias do sistema de abastecimento de água da aldeia cachoeirinha, localizada no município de miranda/ms - polo base de miranda, adstrita ao distrito sanitário especial indígena mato grosso do sul (dsei/ms).. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.387.306,57. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94672/2024 - UASG 925136

Nº Processo: 270601.

Pregão Nº 94672/2024. Contratante: BANCO CENTRAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO.

Contratado: 18.452.065/0001-33 - MALBINI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviço de desenvolvimento dos projetos básico e executivo de engenharia para substituição do gerador de energia elétrica do prédio do departamento do meio circulante do banco central do brasil no rio de janeiro, situado à av. Rio branco nº 30 - centro - rio de janeiro.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2024 a 13/03/2025. Valor Total: R$ 106.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257036

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 25048.001256/2020-71.

Tomada de Preços. Nº 6/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 14.416.381/0001-07 - B & G CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Constitui o objeto do presente instrumento prorrogar o prazo de execução e vigência do objeto contratual nº 20/2022, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, relativo à execução de obra de engenharia com o objetivo de promover a ampliação e melhorias do sistema de abastecimento de água da aldeia paraguassu, localizada no município de paranhos/ms - polo base de paranhos, adstrita ao distrito sanitário especial indígena mato grosso do sul (dsei/ms).. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.838.741,35. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Adm. nº E4619/2024

ID 2024.051E0700001.09.0010

O Município de Muqui-ES torna pública e ratifica a Dispensa de Licitação conforme Artigo 75, inciso VIII, da Lei 14.133/2021, para contratação com a Empresa Cachoeiro Transporte e Comércio de Pneus Ltda, CNPJ 37.111.096/0001-75. Objeto: Serviços de montagem, desmontagem, trocas, consertos, reforma, pneus novos e vulcanizados, câmara de ar e protetores para veículos e maquinários vinculados à Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas. Valor: R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais).

Muqui - ES, 23 de dezembro de 2024.

Hélio Carlos Ribeiro Cândido

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 35/2024.

Nº Processo: 23067.037441/2023-92.

Dispensa. Nº 90021/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 37.869.010/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A CIENCIA, CULTURA, ESTUDOS E PESQUISAS (FACEP). Objeto: Os valores contratuais ficam alterados, passando a ser o Total de R$ 811.426,00 , dos quais: R$ 712.638,38 destinados às despesas diretas do projeto; R$ 34.650,16 (4,27%) relativos ao Ressarcimento de Custos Indiretos à UFC; e R$ 64.137,45 (7,90%) referentes ao ressarcimento de Despesas Operacionais e Administrativas à Fundação de Apoio. Vigência: 20/12/2024 a 18/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 811.426,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2025 - UASG 155912

Nº Processo: 23771.007573/2023. Objeto: Aquisição de materiais de Infraestrutura Física para reposição de estoque do almoxarifado central.. Total de Itens Licitados: 700. Edital: 24/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h59. Endereço: Av Jose Rodrigues Alves 305, Edmilson Cavalcante - Cajazeiras/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155912-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LORENA ADRIANO LEONEL

Agente de Licitação

(SIASGnet - 23/12/2024) 155912-26443-2024NE800006
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 962901, Nº Processo: 01400010439202486, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO MAIS VIDA CNPJ nº 19436959000100, Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Ballet Mais Vida, no Município de Maceió/AL, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000048, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245940, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: ANTONIO ANDRE LIMA MUNIZ CPF nº ***.645.687-**.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2018 - UASG 193118

Nº Processo: 02017.000005/2018-16. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PARANA/PR. Contratado: 01.691.945/0001-60 - PARANAGUA SANEAMENTO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a rescisão amigável do contrato administrativo nº 02/2018 a partir da data de 30/12/2024.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EDITAL Nº 116 -PROGESP, de 23 de dezembro de 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 091/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 211, de 31/10/2024, Seção 3, p. 111, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.

Unidade: Departamento de Design

Campus de Atuação: Natal/RN

Nº do Edital: 091/2024-PROGESP

Período de provas: 04/12/2024 a 20/12/2024

Área do concurso: Materiais e Design de Produto com ênfase em decoloniedade - 20h

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

AMANDA PEREIRA FREIRE

8,13

Aprovado(a)

1º lugar

LAYANE ALVES LEITE

7,28

Aprovado(a)

2º lugar

Unidade: Departamento de Design

Campus de Atuação: Natal/RN

Nº do Edital: 091/2024-PROGESP

Período de provas: 04/12/2024 a 20/12/2024

Área do concurso: Design digital: interfaces e interação - 40h

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

MAURICIO FONTINELE DE ALENCAR

8,05

Aprovado(a)

1º lugar

SILVIO BERNARDINO DE OLIVEIRA

7,09

Aprovado(a)

2º lugar

Unidade: Departamento de Design

Campus de Atuação: Natal/RN

Nº do Edital: 091/2024-PROGESP

Período de provas: 04/12/2024 a 20/12/2024

Área do concurso: Ergonomia e design de artefatos 2D e 3D - 20h

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

ARTHUR CARVALHO MELO

8,77

Aprovado(a)

1º lugar

Mirian Dantas dos Santos
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO - 1151/2024

NUP: 64324.008521/2024-11. Nº Processo: RFQ 0016/2024 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: UNITED MILITARY SERVICES A/S. Objeto: Suprimento para VB Leopard Engenharia, Lança Ponte e Socorro. Fundamento Legal: Inciso I do Art. 74 da Lei 14.133/2021. Vigência: 12/20/2024 a 09/12/2025. Valor Total do Objeto: USD 10,008.14. Fonte de Recurso: 1000000000. Nota de Empenho: 2024NE401643. Washington D.C., 20 de dezembro de 2024. RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO. Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Contrato: 06/2020. Processo Administrativo nº 64361.003556/2020-93. Pregão Eletrônico nº 19/2020 - COLÉGIO MILITAR DO RECIFE (160084). Termo de Aditivo nº 04. Contratante: Colégio Militar do Recife - CNPJ 09.586.596/0001-28. Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S/A, CNPJ: 02.558.157/0001-62, neste ato representada pelo Sr. FÁBIO MARQUES DE SOUZA LEVORIN e pelo Sr. ALEX EDUARDO DE FREITAS. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato de Prestação de serviços de telefonia móvel. Valor mensal: R$ 246,61; Valor Anual: R$ 2.959,32. Vigência: 16/12/2024 a 15/12/2025. Data da assinatura: 16/12/2024.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento n. º 956509/2024. Processo n. º 71000.013780/2024-81.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Educacional, Cultural, de Esporte e Lazer Lino Barros - CNPJ: 10.944.095/0001-55.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Superação, na modalidade Judô no Estado de São Paulo.

Valor Total: R$ 1.800.000,00.

Vigência: 20/12/2024 a 20/06/2026.

Data da Assinatura: 20/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: LAUDELINO JOSE DE BARROS - Presidente do Instituto Educacional, Cultural, de Esporte e Lazer Lino Barros.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 961757, Nº Processo: 01400009617202426, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE ARVOREDO CNPJ nº 32005730000171, Objeto: Realiza��o do Projeto CERRADO VIVO, que visa desenvolver a��es de promo��o, valoriza��o e reconhecimento as culturas populares e tradicionais cratenses no Distrito Federal, com exposi��es itinerantes e uma grande Feira voltado a promo��o do conhecimento e cultura dos povos ligados ao cerrado, buscando atende p�blico de todas as idades gratuitamente., Valor Total: R$ 5.799.994,20, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 5.799.994,20, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE800002, Valor: R$ 5.799.994,20, PTRES: 245359, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº ***.878.943-**, Convenente: HUMBERTO LUCIO DA SILVA LIMA CPF nº ***.859.641-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160143

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 64577003884202226.

Inexigibilidade. Nº 11/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 62.334.156/0002-47 - MULT MED EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por meio do 1º termo aditivo. Vigência: 19/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.126,52. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024/SEMSA/PMT

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores resolve HOMOLOGAR o resultado da licitação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024/SEMSA/PMT, Processo nº 934.07.2024-25-25/SEMSA/PMT, tendo por objeto AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL - UOM, PROPOSTA DE EQUIPAMENTO Nº 13991993000124001, e ADJUDICAR o objeto, nos termos do Edital, em favor da empresa arrematante RENOVO MOTORS LTDA - CNPJ 42.111.920/0001-27, Valor Global: R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais).

Tartarugalzinho/AP, 23 de dezembro de 2024.

LILIAN CORDEIRO DE ABREU

Secretária/SEMSA/PMT
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90523/2024 - UASG 158304

Nº Processo: 23345.001031/2024-68.

Pregão Nº 90521/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG CAMPUS MACHADO

Contratado: 12.695.851/0001-85 - JOSE LUCAS FERREIRA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de controle de pragas e vetores, desinsetização, descupinização e desratização.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total: R$ 38.400,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 962379, Nº Processo: 25000080407202419, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO FEMININA DE EDUCACAO E COMBATE AO CANCER CNPJ nº 28137925000106, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000475, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 242736, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 10/12/2024 a 03/06/2026, Data de Assinatura: 10/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARILUCIA DA SILVA DALLA CPF nº ***.404.897-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 090053/2024-26. / Convênio n° 80/2024-UFPE, firmado em 16.12.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a REPSOL SINOPEC BRASIL S.A., CNPJ: 02.270.689/0001-08, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / OBJETO: Realização do Projeto: Análise numérica e experimental dos efeitos geomecânicos decorrentes do armazenamento de CO2 em meios geológicos - Projeto CO2GEOMEC. / VALOR: R$ 8.021.841,51. / VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses, a contar da data de assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; REPSOL SINOPEC BRASIL S.A: Sr. Alejandro Jose Ponce Bueno - CEO, FADE: Maria Galdino da Rocha Pita - Diretora Presidente. ALFREDO MACEDO GOMES Reitor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 130067

Nº Processo: 00350.001883/2024-81.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SP.

Contratado: 08.698.415/0001-92 - CHG ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de reforma das instalações do terminal pesqueiro público de cananéia (sp) pelo ministério da aquicultura e pesca, em atendimento ao acordo judicial celebrado com o ministério público do trabalho (mpt), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/01/2025 a . Valor Total: R$ 1.306.759,64. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº 296/2024, entre Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ 05.422.000/0001-01, com sede na Avenida Luiz Dias Martins, nº 73, Piso Superior, Lojas 14 e 15, Parque Ipiranga, Resende/RJ, CEP: 27.516-245, doravante denominada CONCEDENTE, com a interveniência do Comitê da Bacia da Região Hidrográfica do Baixo Paraíba do Sul - Comitê Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana, a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, denominada simplesmente CONVENENTE por intermédio do Instituto Oswaldo Cruz - IOC, CNPJ 33.781.055/0001-35, com sede na Av. Brasil n 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, e a Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC, doravante denominada INTERVENIENTE, CNPJ 02.385.669/0001-74, Av. Brasil, nº 4.036, Manguinhos, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 21040-361. Objeto: implementação do Projeto "Plataforma AGente das águas: educação ambiental e biomonitoramento participativo para a gestão dos recursos hídricos na bacia hidrográfica do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana - RJ". Valor Total R$ 550.000,06 (quinhentos e cinquenta mil reais e seis centavos). Assinatura: 20 de dezembro de 2024. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2027. Signatários: André Luis de Paula Marques, Diretor-Presidente da AGEVAP, e Zenilson do Amaral Coutinho, Diretor Presidente do COMITÊ BAIXO PARAÍBA DO SUL E ITABAPOANA, e Mario Santos Moreira, Presidente da FIOCRUZ, e Tania Cremonini de Araújo Jorge, Diretora do IOC/FIOCRUZ e a Cristiane Teixeira Sendim, Diretora Executivo da FIOTEC. Processo FIOCRUZ nº 25030.001391/2024-39.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.221/2024. UNIDADE GESTORA: Secretaria Municipal de Educação. TIPO: Menor Preço por Lote. OBJETO: Registro de Preço visando a futura e eventual Contratação de empresa especializada com o fornecimento de equipamentos e mão de obra na prestação de serviço de manutenção elétrica predial, para atender as Escolas e Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino e Secretaria Municipal de Educação. VALOR ESTIMADO: R$ R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 14 de janeiro de 2025. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h.

Costa Rica - MS, 20 de dezembro de 2024.

WILSCIANY CARRIJO SILVA

Agente de Contratação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL PARA CONSTITUIÇÃO DO SINDICATO PATRONAL DE COZINHAS INDUSTRIAIS. Prezado(a) Empresário(a), Nos termos do artigo 8º da Constituição Federal e da legislação vigente, convocamos todas as empresas do segmento de cozinhas industriais, com atuação na base territorial do Estado do Espírito Santo, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 06/01/2025 às 16:00hs no endereço Rua Dr. João Carlos de Souza, 55 - Santa Luíza, Vitória - ES, 29045-410 (Vitória Grand Hall). A assembleia terá como pauta: a) Discussão e aprovação da fundação do Sindicato Patronal de Cozinhas Industriais; b) Deliberação e aprovação do Estatuto Social do sindicato; c) Eleição e posse da Diretoria e Conselho Fiscal; d) Definição de estratégias para representação e defesa da categoria; e) Assuntos gerais de interesse do setor. Sua presença é fundamental para a construção de uma entidade representativa e forte, que possa lutar pelos interesses das empresas do setor de cozinhas industriais. Em 17 de dezembro de 2024.

Renato Lima Pinto - p/ Comissão
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Sociedade Educacional Marau, CNPJ 21.998.727/0001-80. Mantida: Faculdade CESURG Marau. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado pela Universidade Tuiuti do Paraná, 01 (um) diploma no dia 12/12/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 03 - registro: 24506. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://faculdade.cesurgmarau. com.br/diplomadigital. Marau - RS, 16 de dezembro de 2024.

Marau - RS, 23 de dezembro de 2024.

Leandro Paludo

Diretor-Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: IPADE - Instituto para o Desenvolvimento da Educação; CNPJ 04.102.843/0001-50. Mantida: Centro Universitário Christus - UNICHRISTUS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 144 diplomas no período de (23/07/2024 a 17/12/2024), no livro de número 001 e sequências numéricas: 4898, 4899, 4900, 4901, 4903, 4904, 4905, 4906, 4907, 4908, 4910, 4911, 4912, 4913, 4914, 4916, 4917, 4918, 4919, 4920, 4921, 4922, 4923, 4924, 4925, 4926, 4927, 4928, 4929, 4930, 4931, 4932, 4934, 5040, 5041, 5043, 5044, 5046, 5048, 5049, 5051, 5056, 5057, 5058, 5060, 5061, 5066, 5067, 5075, 5076, 5077, 5078, 5083, 5084, 5088, 5089, 5091, 5093, 5094, 5096, 5097, 5098, 5102, 5107, 5110, 5111, 5113, 5114, 5116, 5118, 5121, 5125, 5127, 5130, 5134, 5135, 5138, 5139, 5141, 5143, 5150, 5151, 5152, 5153, 5154, 5156, 5157, 5158, 5159, 5160, 5161, 5162, 5163, 5165, 5166, 5167, 5168, 5169, 5170, 5171, 5173, 5174, 5175, 5176, 5177, 5178, 5179, 5180, 5181, 5182, 5183, 5184, 5185, 5186, 5187, 5188, 5189, 5190, 5191, 5192, 5193, 5194, 5195, 5196, 5197, 5198, 5199, 5200, 5201, 5202, 5204, 5205, 5206, 5207, 5208, 5209, 5210, 5212, 5213, 5214, 5215, 5216, 5217, 5218. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: https://unichristus.lyceum.com.br/diploma-digital/

Fortaleza (CE), 17 de dezembro de 2024

JOSÉ LIMA DE CARVALHO ROCHA

Reitor
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP N° 6/2024 0053

O Município de Pau dos Ferros - RN, através do Agente de Contratação, torna público a todos os interessados no Pregão Eletrônico-SRP n° 6/2024 0053, foi alterado o edital ANEXO I - Termo de Referência, e portanto fica prorrogada a data de abertura do certame designada para o dia 20 de dezembro de 2024 às 09:00 horas, para o dia 06 de Janeiro de 2025 às 10:00 horas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site. http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php e poderá ser solicitado através do e-mail: licitapmpf@gmail.com. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, na Sala da Gerência de Licitações situada na Avenida Getúlio Vargas n° 1.911, Centro - Pau dos Ferros/RN.

Pau dos Ferros - RN, 17 de dezembro de 2024.

DAVID JHENISON SOARES FERNANDES

Agente de contratação
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO Mantenedora: CASA DE NOSSA SENHORA DA PAZ - AÇÃO SOCIAL FRANCISCANA 33.495.870/0001-38 EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 12 (doze) diplomas no período de 28/11/2024 a 17/12/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 7 - registros 59205 a 59216. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.usf.edu.br/publicacoes/formados-na-usf.vm.

Bragança Paulista - SP, 17 de Dezembro de 2024

Gilberto Gonçalves Garcia

Dirigente da IES mantida
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

O Município De Currais - PI, realizará Pregão Eletrônico nº 040/2024, OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material de construção para atender as demandas da prefeitura municipal de currais e suas secretarias, para o exercício de 2025. TIPO: Menor POR LOTE. ABERTURA DO CERTAME: 26/12/2024 às 09:00hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: cplcurrais@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no endereço, Rua Padre Manoel Paredes, SN, Centro, Currais - PI.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 041/2024. O Município De Currais - PI, realizará Pregão Eletrônico nº 040/2024, OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material hidráulico para atender as demandas da prefeitura municipal de Currais e suas secretarias, para o exercício de 2025. TIPO: Menor POR LOTE. ABERTURA DO CERTAME: 26/12/2024 às 11:00hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: cplcurrais@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no endereço, Rua Padre Manoel Paredes, SN, Centro, Currais - PI.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 042/2024. O Município De Currais - PI, realizará Pregão Eletrônico nº 040/2024, OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material elétrico para atender as demandas da prefeitura municipal de Currais e suas secretarias, para o exercício de 2025. TIPO: Menor POR LOTE. ABERTURA DO CERTAME: 26/12/2024 às 14:00hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: cplcurrais@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no endereço, Rua Padre Manoel Paredes, SN, Centro, Currais - PI.

Currais - PI, 3 de dezembro de 2024

Eudinete Ribeiro de Sousa

Agente de Contratação Pregoeiro(a)
EXTRATO DE CONTRATO nº 1.154/2024

NUP: 64324.006473/2024-26. Nº Processo: RFQ 0032/2024 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: SARKAR TACTICAL LTDA. Objeto: Material de Desminagem - Ferramentas EOD. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 28 da Lei 14.133/2021. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total do Objeto: USD 445,775.00. Fonte de Recurso: 1050000142. Nota de Empenho: 2024NE400043. Washington D.C., 18 de dezembro de 2024. RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO. Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

LEILÃO PRESENCIAL Nº 8/2023

RETIFICADO/REPETIDO, PROCESSO LIC. - N° 4032/2023.

OBJETO: ALIENAÇÃO AD CORPUS DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I DESTE EDITAL, conforme segue: LOTE 02: A área descrita foi avaliada (conforme Laudo de Avaliação) em R$ 1.495.083,98 (um milhão quatrocentos e noventa e cinco mil e oitenta e três reais e novena e oito centavos), referente à imóvel matrícula 108.665: Terreno vago - entre os bairros Jardim Arco Iris, Jardim Santa Marta e V Distrito Industrial, com área de 9.006,525 m 2 . Este bem está livre de ônus, gravames ou pendências. Todavia com base nos termos da Lei Municipal n.º 11.349/2024, o valor mínimo atribuído para alienação do imóvel será de R$ 1.121.312,98 (um milhão e cento e vinte e um mil e trezentos e doze reais e noventa e oito centavos), o que corresponde ao desconto de 25% (vinte e cinco por cento) do valor atual do imóvel. Este bem está livre de ônus, gravames ou pendências. Homologo a decisão do leiloeiro que, após a análise dos documentos e proposta, considerou conveniente a proposta abaixo relacionada, adjudicando-lhe o objeto deste Edital: INDUSTRIA DE MASSAS SANTA ERNESTINA LTDA, para o lote: LOTE 02 - R$ 1.121.315,00 (um milhão, cento e vinte e um mil, trezentos e quinze reais). Os lotes 1 e 3 foram desertos.

Araraquara, 23 de dezembro de 2024.

EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA

Prefeito
AVISO DE Chamamento Público

Credenciamento Nº 1/2024

processo Nº 8986/2024, Processo Administrativo Nº 90.018/2024.

A Secretaria Municipal de Cultura do Município de Araraquara torna público o resultado de credenciamento de profissionais pessoas físicas não residentes em Araraquara, para formação de banco de pareceristas a exercer atividades de análise, pontuação, classificação e emissão de parecer técnico sobre projetos e ações culturais propostos nos editais de Chamamento público -plano nacional Aldir Blanc de fomento à Cultura, em acordo com A Lei 14.399/2022 e termo de referência, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 11.878, de 09 de janeiro de 2024, Decreto Municipal nº 13.554, de 10 de maio de 2024 para atuarem nos Editais publicados em atendimento à Lei Federal14.399/2022, de 08 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios coma sociedade civil, bem como no respeito à diversidade, à democratização e a universalização do acesso à Cultura no Brasil. PROPONENTES CREDENCIADOS:

Termo de Referência 1 - Audiovisual, Inscrição 22 - Sabrina Tozatti Greve, Inscrição 45 - Anna Carolina Faria Lírio. Termo de Referência 2 - Artes Visuais e Artesanato, Inscrição 37 - Rodrigo Lourenço Kaminski, Inscrição 67 - Ana Paula Santos da Silva. Termo de Referência 3 - Artes Cênicas, Circo, Dança e Teatro, Inscrição 12 - Márcio Silveira dos Santos, Inscrição 19 - Thayse Lucas Guedes de Souza. Termo de Referência 4 - Literatura, Inscrição 39 - Bruno Rafael de Albuquerque Gaudêncio, Inscrição 72 - Aguimario Pimentel Silva, Termo de Referência 5 - Música, Inscrição 01 - Guilherme Laureano Coelho de Moura, Inscrição 06 - Daniel Lemos Cerqueira. Termo de Referência 6 - Hip Hop, sem proponentes inscritos. Termo de Referência 7 - Capoeira. Carnaval e Culturas Populares, Inscrição 13 - Alexandra de Lima, Inscrição 38 - Caio Csermak, Inscrição 47 - Nina Graeff. A Secretaria Municipal de Cultura comunica que os proponentes inscritos no termo de referência 6 (edital 8 - cultura hip hop) dos editais da política nacional de fomento à cultura Aldir Blanc serão avaliados pelos pareceristas selecionados no termo de referência 7, decido à ausência de inscrições correspondentes.

Araraquara, 20 de dezembro de 2024.

TERESA CRISTINA TELAROLLI

Secretária Municipal De Cultura
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2024

MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2024 - Espaços, Processo Administrativo: Nº 109.269/2024. OBJETO: seleção espaço, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receber subsídio para manutenção com recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento à Cultura - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). Inscrições abertas no período de 24/12/2024 A 23/01/2025, exclusivamente por sistema online, através do formulário: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdlco2-jKrCWLLpqfx5XN3fwdTYQNavGqpU8ZeIuFYUjIxPFw/viewform. LOCAL E MODO DE ACESSO AO CONTEÚDO DO EDITAL: O Edital completo será disponibilizado no site da Prefeitura www.araraquara.sp.gov.br/politica-nacional-aldir-blanc. Outras informações complementares ou esclarecimentos poderão ser obtidos por meio do e-mail pnab.araraquara@gmail.com.

Araraquara, 23 de dezembro de 2024

TERESA CRISTINA TELAROLLI

Secretária Municipal de Cultura
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90031/2024

Processo SEI 0002069-48.2024.6.04.0000.

O Presidente do TRE/AM decide: HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 90031/2024 - serviços contínuos de vigilância armada em regime de dedicação exclusiva de mão de obra. ADJUDICAR o objeto da presente licitação à pessoa jurídica TAWRUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. CNPJ nº 09.406.386/0001-00, com valores anuais de R$ 383.589,36 (vigilância diurna), de R$ 459.604,80 (vigilância noturna) e de R$ 843.194,16 (global). Na oportunidade decide: 1. DESPROVER o recurso administrativo interposto pelo licitante BELÉM RIO SEGURANÇA LTDA., CNPJ nº 17.433.496/0003-51 (art. 165, I e art. 168, § único, Lei 14.133/2021 e princípios da legalidade e impessoalidade); 2. DESPROVER o recurso manejado por SIOUX SERVIÇO DE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., CNPJ nº 21.922.542/0001-91 (art. 165, I e art. 168, § único, Lei nº 14.133/2021 e princípios da legalidade e impessoalidade). Data da Homologação: 20/12/2024, pelo Presidente, Des. João de Jesus Abdala Simões.

Manaus, 23 de dezembro de 2024.

JULIO BRIGLIA MARQUES

Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 1/2023 celebrado entre a União Federal, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Estado do Amapá e a empresa ALPHA COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ 06.262.138/0001-45. OBJETO: concessão de repactuação do preço dos serviços de copeiragem, limpeza e conservação do prédio-sede da SJAP. Processo: 0001150-58.2024.4.01.8003. DATA DE ASSINATURA: 20-12-2024. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Contratante, Alex Lamy de Gouvea, Juiz Federal Diretor do Foro da SJAP. Pela Contratada, Charles Gomes de Jesus, representante legal.
EXTRATO DE RESCISÃO

TRCPS Nº 1290693/2024 PROCESSO Nº 23115.039591/2024-07. Rescisão do Contrato nº 283/2023 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e GLEICIANE BRANDAO CARVALHO, CPF ***. 164.713 -**, a contar de 16/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.005627/2024-93.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisiçao de querosene de aviação.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total: R$ 799.993,40. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160413

Número do Contrato: 27/2024.

Nº Processo: 65402.003611/2024-16.

Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA. Contratado: 41.444.013/0001-37 - APOGEU SOLUCOES SUSTENTAVEIS LTDA.. Objeto: A) Prorrogação do prazo de execução do serviço por mais 90 (noventa) dias, sendo o mesmo alterado do dia 28/10/2024 a 27/12/2024 para 28/10/2024 a 28/03/2025; e B) Prorrogação do prazo de vigência do termo de contrato nº 27/2024 por mais 90 (noventa) dias, sendo o mesmo alterado do dia 19/09/2024 a 10/03/2025 para 19/09/2024 a 09/06/2025. Vigência: 19/09/2024 a 09/06/2025. Valor Total do Contrato: R$ 86.155,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
aviso de penalidade

EXTRATO DE ATO ADMINISTRATIVO

A Reitora do Instituto Federal de Sergipe, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e com o art. 87 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público o ato de aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, em decorrência de irregularidades constatadas, à empresa ARCLINTEC Energia Solar, Engenharia e Climatização, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 30.493.885/0001-79, com sede em Av. Doutor Júlio Marques Luz, nº 1600, Quadra 0187, Lote 0257, Bairro Jatiúca 57.035-700 Maceió/AL, conforme decisão proferida no processo nº 23060.000642/2024-85.

O impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública será válido pelo período de três anos, a contar da data de publicação deste ato.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 193003

Nº Processo: 59400.003772/2024-19.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: DNOCS CEST/CE - FORTALEZA-CE.

Contratado: 03.780.670/0001-66 - CONSTRUHINDO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação dos serviços constantes do item 06, na ata de registro de preços nº 92/2023:.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2024 a 20/03/2026. Valor Total: R$ 575.664,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).