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PORTARIA Nº 680/REITORIA/UNIVASF, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.011548/2024-33, resolve:

DESIGNAR o servidor JOSE EDUARDO FERRAZ CLEMENTE, CPF ***.920.347-**, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1670373, para responder, interinamente, pela Coordenação do curso de História, até a realização de pleito para a escolha de Coordenador do referido curso.

TELIO NOBRE LEITE

PORTARIA Nº 681/REITORIA/UNIVASF, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.011548/2024-33, resolve:

DESIGNAR o servidor ALBANO DE GOES SOUZA, CPF ***.213.988-**, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1044944, para responder, interinamente, pela Vice-Coordenação do curso de História, até a realização de pleito para a escolha de Vice-Coordenador do referido curso.

TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA SE/MTE Nº 422, DE 28 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, e pela Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pela Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), pela Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, pela Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, e demais informações que constam do processo nº 19955.200155/2024-79, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora DAIANE DE CARVALHO HOLANDA, matrícula SIAPE nº 1298761, agente administrativa, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério do Trabalho e Emprego, para exercício na 83ª Zona Eleitoral de Mesquita, Estado do Rio de Janeiro, a fim de auxiliar nos trabalhos relativos às eleições até 19 de dezembro de 2024.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º A servidora deve apresentar-se imediatamente ao órgão requisitante.

Art. 4º A servidora deve retornar à Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Nova Iguaçu, no Estado do Rio de Janeiro, em 20 de dezembro de 2024.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 3.637, DE 1º DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência contida na Portaria MF nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março 2023, considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, e ainda na Lei nº 11.890 de 24 de dezembro de 2008, e demais informações constantes no Processo SEI nº 14022.004603/2024-12, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor público GERALDO SANDOVAL GOES, matrícula SIAPE nº 1283970, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer o cargo de Assessor Especial de Monitoramento Fiscal e Planejamento Financeiro, da Secretaria de Estado da Economia, do Governo do Estado de Goiás.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a)/empregado(a) não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 3.639, DE 1º DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, e ainda na Lei nº 11.890 de 24 de dezembro de 2008, e demais informações constantes no Processo SEI nº 18001.000565/2024-28, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor público VICTOR MARTINS PIMENTA, matrícula SIAPE nº 1907251, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer o cargo de Coordenador de Gestão Negocial dos Sistemas do DMF, código CJ-1, da Diretoria Executiva do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a)/empregado(a) não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA SG-MD Nº 1.464, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, combinada com a Portaria GM-MD nº 1.561, de 25 de março de 2022, e suas alterações, a Instrução Normativa SEORI/SG-MD nº 18, de 29 de maio de 2023 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60060.000045/2024-87, resolve:

DESIGNAR o servidor HERALDO LUIZ RODRIGUES, Secretário de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais, para participar da 79ª Assembleia Geral e Congresso do Conselho Internacional do Esporte Militar (CISM), que será realizada na cidade de Dar es Salaam/Tanzânia, no período de 12 a 19 de maio de 2024, e do 12º Campeonato Mundial Militar de Salvamento Aquático do Conselho Internacional de Esporte Militar (CISM), o qual será realizado na cidade de Montpellier/França no período de 17 a 25 de maio de 2024.

O afastamento do País dar-se-á no período de 15 a 26 de maio de 2024, incluindo o trânsito com ônus para o Ministério da Defesa correspondente ao pagamento de passagens aéreas, seguro-viagem, de meias diárias no dia da saída e de regresso ao País e de diárias integrais nos demais dias.

A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3°, combinado com o art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 443, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art. 136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e considerando o constante dos autos do processo nº 53500.024810/2024-62, resolve:

Exonerar MARCEL BONNET do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência de Planejamento, Desenvolvimento e Segurança de Sistemas/GIDS.

Exonerar, a partir de 05/04/2024, ADRIANO BUSSON DE JESUS do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Obrigações Gerais/COGE4 na Gerência de Controle de Obrigações Gerais/COGE, removendo-o de ofício, nos termos do inc. I do art. 36 da Lei 8.112/90, da Gerência de Controle de Obrigações Gerais/COGE para a Gerência Regional nos Estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro/GR02, sede em que já se encontrava devido ao exercício em teletrabalho, e nomear JOÃO PAULO SARAIVA DE ANDRADE para o referido cargo, a partir da mesma data.

Nomear CARLA DANIELA ARAÚJO DA SILVA BADAUY para o cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Interações Institucionais e Educação para o Consumo/RCIC1, na Gerência de Interações Institucionais, Satisfação e Educação para o Consumo/RCIC.

Nomear MARCEL BONNET para o cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Desenvolvimento de Sistemas e Aplicações - Regulatório/GIDS4 na Gerência de Planejamento, Desenvolvimento e Segurança de Sistemas/GIDS.

Dispensar CARLA DANIELA ARAÚJO DA SILVA BADAUY do encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Resolução de Conflitos entre Prestadoras Serviços de Telecom. e Consumidor/RCRC4 na Gerência de Canais de Relacionamento com os Consumidores/RCRC.

Designar HILDON CLARA DO NASCIMENTO para o encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Coordenador do Processo de Gestão Interna da Informação/GR07GI, na Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins/GR07, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Carlos Manuel Baigorri
PORTARIA DE PESSOAL Nº 444, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,

CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;

CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;

CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.017573/2024-83, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País do Presidente Carlos Manuel BaigorrI, para participar do NAB Show 2024, no período de 14 a 18 de abril de 2024, em Las Vegas, Nevada, Estados Unidos, trânsito incluído, com ônus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Carlos Manuel Baigorri
PORTARIA Nº 11, de 1º de abril de 2024

A Presidente do Conselho Regional de Odontologia - MS, no uso de suas atribuições legais, resolve:

NOMEAR, em caráter efetivo: Ampla Concorrência Código 200 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO: CLEIDE GLOWASKI - 9º lugar - Auxiliar Administrativo - PEDRO TUI GOMES BENDER SANTOS - 10º lugar - Auxiliar Administrativo. Cota PPP Código 200 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO - WESLEY DOURADO DE VASCONCELOS - 3º lugar - Auxiliar Administrativo. Classificados na listagem geral, para provimento de cargo pertencente ao Quadro de Pessoal do CRO/MS, nos cargos de AUXILIAR ADMINISTRATIVO no município de Campo Grande/MS.

A convocação para inspeção médica e posse, suas normas e procedimentos, será publicada em edital próprio, fixado no painel de publicações do CRO/MS e disponível no portal da transparência do CRO-MS:

https://cro-ms.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Listas?id=1b9be64b-209e-4626-8701-a68035df5ed0

Silvânia da Silva Silvestre Cabral
PORTARIA REI/IFTO Nº 429, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Cláudia da Silva Aguiar Rezende, matrícula Siape nº 1503362, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de coordenadora do curso Técnico em Controle Ambiental integrado ao ensino médio, código FG-2, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA Nº 669/DPM, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe confere o contido no art. 3º, inciso VIII, do Regulamento da Diretoria do Pessoal da Marinha, aprovado pela Portaria nº 32/2023, da DGPM; e de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 94; no art. 126; e parágrafo único do art. 127, da Lei nº 6.880/1980, combinado com o previsto no inciso IV do art. 98, no art. 102, no art. 107, do Decreto-Lei nº 1.001/1969, e com a decisão do Superior Tribunal Militar, proferida nos autos da Ação Penal Militar nº 7000258-24.2021.7.11.0011, resolve:

Art. 1º Excluir do Serviço Ativo da Marinha, a bem da disciplina, o 2º SG-PL 06.6478.63 FÁBIO ARAÚJO DA SILVA, a partir de 16 de março de 2024, por ter sido condenado à pena acessória de Exclusão das Forças Armadas, no bojo do processo supracitado.

Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 551, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 23081.002108/2024-13, resolve:

Tornar sem efeito a nomeação objeto da Portaria nº 316 de 26 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 29 de fevereiro de 2024, fls. 26, Seção 2, considerando que a candidata ALESSANDRA MARIA DE SOUZA, não tomou posse no Cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, no prazo previsto no §1º, art 13 da Lei 8.112/90.

Sandro Amadeu Cerveira
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 160, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.001469/2024-14, resolve:

Designar o servidor ZAFENATHY CARVALHO DE PAIVA, matrícula SIAPE nº 1252362, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Socialização e Conservação - COSOC, do Centro Nacional de Arqueologia, do Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais, pelo período de 08 a 12 de abril de 2024, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, do referido período.

LEANDRO GRASS
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 450, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.411, de 28 de setembro de 2023, publicada no DOU de 3 de outubro de 2023, edição nº 189, seção 2 (SEI 6536346);

Considerando o Memorando 6982346;

Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014257/2022-47, resolve:

Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Sérgio Fumio Oura do exercício da função de Defensor Público-Chefe da unidade DPU Umuarama/PR (FCDPU-05), a contar de 01/04/2024.

Art. 2º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Patrícia Cristina Américo de Oliveira do exercício da função de substituta do/a Defensor/a Público/a-Chefe da unidade DPU Umuarama/PR, a contar de 01/04/2024.

Art. 3º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Patrícia Cristina Américo de Oliveira para exercer a função de Defensora Pública-Chefe da unidade DPU Umuarama/PR (FCDPU-05), a contar de 01/04/2024.

Art. 4º Designar o Defensor Público Federal Dr. Sérgio Caetano Conte Filho para exercer a função de substituto do/a Defensor/a Público/a-Chefe da unidade DPU Umuarama/PR, a contar de 01/04/2024.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
PORTARIA REI/IFTO Nº 391, DE 22 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora Leila Cristina Rosa de Lins, matrícula Siape nº 3062937, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de gerente de Ensino, código CD-4, do Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
RESOLUÇÃO CONSUP/IFTO Nº 299, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando deliberação do Conselho Superior, resolve:

Art. 1º Esta Resolução convalida a Resolução ad referendum CONSUP/IFTO nº 107, de 7 de março de 2024, que exonerou, ad referendum, o servidor Carlos Frederico de Sousa Costa Gomes, matrícula Siape nº 1862251, ocupante do cargo de auditor, do cargo de chefe da Unidade de Auditoria Interna, código CD-4, da Unidade de Auditoria Interna do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA ARI - CGAB/IFRO Nº 89, DE 28 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ARIQUEMES, do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, por meio da Portaria nº 2291/REIT - CGAB/IFRO, de 17 de novembro de 2023 (SEI nº 2119850), considerando o Processo SEI nº 23243.004969/2024-88, em especial o Memorando 8 (SEI nº 2251227), resolve:

Art. 1º O(A) servidor(a) MAGNO MARCOSKI MARCELINO, Técnico(a) em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3131823, está nomeado(a), no período de 28/03 a 01/04/2024, ao Cargo Comissionado de Diretor de Planejamento e Administração Substituto, código CD-4, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura e produzirá efeitos pelo período citado no Art. 1º.

ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA
PORTARIA Nº 1.476, DE 22 DE MARÇO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 7º, inciso I, do Decreto nº. 7.312, de 22/09/10, publicado no DOU de 23/09/10, e considerando o resultado final do concurso público de que trata o Edital nº. 04, de 22/08/16, publicado no DOU de 24/08/16, homologado através do Edital nº. 02, de 28/03/18, publicado no DOU de 02/04/18, prorrogado no edital 02, de 16 de março de 2020, publicado no DOU de 20 de março de 2020 e prorrogado conforme Portaria nº 970, de 25 de março de 2022, publicado no DOU de 29/03/222, resolve:

Art. 1º - Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público para provimento de cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, relativo a Portaria nº 4746 de 19 de dezembro de 2023, por não cumprimento do prazo estabelecido no Art. 13, § 1o da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990:

LOTAÇÃO

NOME

ÁREA DE CONHECIMENTO

CÓDIGO

REGIME

VAGA

EUCLIDES DA CUNHA

DAYSY LIRA OLIVEIRA CAVALCANTI

ENGENHARIA CIVIL E TOPOGRAFIA

414.1

40 HORAS / DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

942946

BARREIRAS

JESSICA CAROLINE BIGASKI RIBEIRO

ENGENHARIA DE ALIMENTOS

424.2

40 HORAS / DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

942947

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA ARI - CGAB/IFRO Nº 92, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ARIQUEMES, do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, por meio da Portaria nº 2291/REIT - CGAB/IFRO, de 17 de novembro de 2023 (SEI nº 2119850), considerando o Processo SEI nº 23243.005049/2024-87, em especial o Despacho 141 (SEI nº 2253122), resolve:

Art. 1º O(A) servidor(a) ADY CORREA DA COSTA OLIVEIRA, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2007281, está designado(a), no período de 01 a 23/04/2024, a Função Gratificada de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura e produzirá efeitos pelo período citado no Art. 1º.

ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA
PORTARIA Nº 120.057, de 2 de abril de 2024

O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, no art. 10 e na alínea "b" do inciso VII do art. 12 do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designado AILTON DE AQUINO SANTOS, Diretor de Fiscalização, para substituir o Diretor de Administração, Rodrigo Alves Teixeira, no dia 5 de abril de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Roberto de Oliveira Campos Neto
PORTARIA Nº 1.467, DE 22 DE MARÇO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 7º, inciso I, do Decreto nº. 7.312, de 22/09/10, publicado no DOU de 23/09/10, e considerando o resultado final do concurso público de que trata o Edital nº. 03, de 19/08/2022, publicado no DOU de 24/08/2022, homologado através do Edital nº. 01, de 21/03/2023, publicado no DOU de 23/03/2023, resolve:

Art. 1º - Tornar sem efeito a nomeação do(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), habilitado(a) em concurso público para provimento de cargo de Técnico Administrativo em Educação, relativo a Portaria nº 3608 de 03 de outubro de 2023, por não cumprimento do prazo estabelecido no Art. 13, § 1o e §6 o, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990:

CARGO

NOME

LOTAÇÃO

CÓD. VAGA

Técnico em Contabilidade

JANERSSON PEREIRA CARVALHO

Santo Amaro

0599678

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 1.390/IFAL, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CORURIPE DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2576 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº 23041.012715/2024-18, resolve:

Dispensar o servidor TIAGO MARINHO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2171073, SIAPECAD nº 01949537, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino do Campus Coruripe, e em exercício no(a) Coordenação de Formação Geral do Campus Coruripe, da função de Coordenador de Formação Geral, FG - 02, do(a) Coordenação de Formação Geral do Campus Coruripe. Efeitos a partir de 31 de março de 2024.

JOSE ROBERTO ALVES ARAUJO
DESPACHO DE 1º DE ABRIL DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

ETHEL PINHEIRO SANTANA, matrícula SIAPE nº 252****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU, no período de 17/04/2024 a 28/04/2024, para realização de missão técnica e participação em palestras, junto à Berliner Hochschule für Technik , em Berlim, Alemanha - com ônus CAPES-PrInt.. (Processo 23079.212094/2024-35)

NIUXA DIAS DRAGO, matrícula SIAPE nº 356****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU, no período de 17/04/2024 a 28/04/2024, para realização de missão técnica e participação em palestras, junto à Berliner Hochschule für Technik , em Berlim, Alemanha - com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.212098/2024-13)

Cassia Curan Turci

Vice-Reitora em Exercício
DESPACHO de 28 de março de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

BRUNO EDUARDO MORGADO, matrícula SIAPE nº 182****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Observatório do Valongo, no período de 18/04/2024 a 28/04/2024, para participar de colaboração científica junto ao Observatório de Paris, em Paris, França, - com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.212658/2024-30)

ANDRÉA SOUZA SANTOS, matrícula SIAPE nº 169****, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 20/04/2024 a 27/04/2024, para participar de Conferência Técnica na ONU sobre mudanças climáticas, em Cartagena, Colômbia - com ônus limitado. (Processo 23079.212642/2024-27)

Cassia Curan Turci

Vice-Reitora em Exercício
PORTARIA Nº 73, de 2 DE ABRIL DE 2024

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, resolve:

I - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com fundamento legal no artigo 4º, § 6º, II da EC nº 103/2019, à servidora MARIA GLACIRA DA SILVA, no Cargo de Atendente, Matrícula nº 476670, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que fizer jus.

II - Declarar vago o referido cargo.

(Processo nº 25020.000229/2024-12)

ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES
PORTARIA Nº 1.469, DE 22 DE MARÇO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 7º, inciso I, do Decreto nº. 7.312, de 22/09/10, publicado no DOU de 23/09/10, e considerando o resultado final do concurso público de que trata o Edital nº. 03, de 19/08/2022, publicado no DOU de 24/08/2022, homologado através do Edital nº. 01, de 21/03/2023, publicado no DOU de 23/03/2023, resolve:

Art. 1º - Art. 1º - Tornar sem efeito a nomeação dos(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as), habilitados(as) em concurso público para provimento de cargo de Técnico Administrativo em Educação, relativo a Portaria nº 4774 de 20 de dezembro de 2023, por não cumprimento do prazo estabelecido no Art. 13, § 1o e §6 o, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990:

CARGO

NOME

LOTAÇÃO

CÓD. VAGA

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

MARLETE RIBEIRO DIAS

EUNÁPOLIS

206216

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

MILENA MARIA DUARTE COSTA

SEABRA

206210

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

STEFANY DE CASTRO OLIVEIRA

SEABRA

833006

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 635/DPM, DE 27 DE MARÇO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, o Artífice de Mecânica, NI-S-III, 86.0331.66, Matrícula SIAPE 0978634, CARLOS ALBERTO DE LIMA, Código de Vaga 564410 (Processo nº 63014.001588/2024-65, do AMRJ/DPM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.391/IFAL, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CORURIPE DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2576 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº 23041.012716/2024-54, resolve:

Declarar Designada a servidora LIANNA MARIA TAVARES DE LACERDA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1140751, SIAPECAD nº 02343292, lotado(a) no(a) Campus Coruripe, para exercer a função Coordenador de Formação Geral, FG - 02, do(a) Coordenação de Formação Geral do Campus Coruripe. Efeitos a partir de 01 de abril de 2024.

JOSE ROBERTO ALVES ARAUJO
PORTARIA IPHAN-TO Nº 4, DE 2 DE ABRIL DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL NO TOCANTINS - IPHAN-TO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, pela Portaria IPHAN nº 138, de 30 de novembro de 2023 e Portaria de Pessoal MINC nº 621, de 18 de abril de 2023, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Silberto dos Santos Silva, matrícula SIAPE nº 1897136, como Gestor Financeiro Titular e Corresponsável, para assinar, em conjunto com a autoridade responsável pela ordenação de despesas, os atos formais de Gestão Orçamentária, Financeira e Patrimonial.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CEJANE PACINI LEAL MUNIZ
PORTARIA DE PESSOAL SE /MPO Nº 180, DE 20 DE MARÇO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o constante no Processos nº 03101.000834/2024-51, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal (SIPOF), de nível intermediário, de órgão setorial, ao servidor PAULO HENRIQUE DA ROCHA LEITE, matrícula SIAPE nº 1806230, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, com exercício na Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 136, DE 1° DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

Art. 1º Designar JULIANA BELMIRO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1940489, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Serviço, código CCE 1.06, de Apoio Administrativo do Cerimonial, da Coordenação de Apoio ao Cerimonial, da Coordenação-Geral de Cerimonial, do Gabinete do Ministro deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CELSO SABINO
PORTARIA Nº 314, DE 22 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso XXVIII, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o disposto no SEI n.º 2024.0.000005326-4, resolve, com efeitos a partir de 10.4.2024:

Art.1º Dispensar JANILLE LOBO MESQUITA DE LIMA, servidora cedida para este Regional, da Função Comissionada de Chefia de Cartório, Nível FC-6, do Cartório da 33ª Zona Eleitoral - Canindé/CE, e designá-la para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do mesmo cartório.

Art.2º Dispensar PAULO SÉRGIO INÁCIO MORENO, servidor requisitado deste Regional, da Função Comissionada de Assistente I - Nível FC-1 do Cartório da 33ª Zona Eleitoral - Canindé/CE.

Art.3º Designar a servidora JOSIANN SOUSA SÁ, Técnica Judiciária deste Regional para exercer a Função Comissionada de Chefia de Cartório, Nível FC-6, do Cartório da 33ª Zona Eleitoral - Canindé/CE.

Art. 4º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE /MPO Nº 185, DE 22 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o constante no Processos nº 03101.000860/2024-89, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal (SIPOF), de nível superior, de órgão central, à servidora MARCELA TETZNER LAIZ, matrícula SIAPE nº 1135170, ocupante do cargo efetivo de Economista, com exercício na Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento - SEAID do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA
PORTARIA Nº 325, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso XXVIII, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o disposto no SEI n.º 2024.0.000003274-7, resolve:

Art.1° Dispensar FRANCITÂNIA BATISTA BASTOS SOBREIRA, servidora requisitada deste Regional, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Cartório da 15ª Zona Eleitoral - Icó/CE, com efeitos a partir de 15.3.2024.

Art. 2° Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 187, DE 22 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o constante no Processos nº 03101.000889/2024-61, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (GSISP), de nível superior, de órgão setorial, ao servidor HENRIQUE EITI OTAGUIRI NAGAZAWA, matrícula SIAPE nº 1796323, ocupante do cargo de Analista Técnico Administrativo, com exercício na Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE /MPO Nº 195, DE 28 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o constante nos Processos nº 03101.000943/2024-78, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), de órgão setorial, do Sistema de Administração Financeira Federal - MPEOF, de nível superior, à servidora KATIUSCIA DE SOUSA VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 1726923, com exercício na Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA
AVISO DE COMPARECIMENTO DE PENSIONISTA

PROCESSO: Nº 67289002307/2024-12.

A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Distrito Federal (GAP DF), com sede na SHIS QI 05 Área Especial nº 12, Lago Sul, Brasília/DF, CEP 71.615-600, inscrita no CNPJ nº 00.394.429/0067-37, convoco a Sra. SIDNEA GERALDO DA SILVA, pensionista esta em local incerto e não sabido e que as tentativas de comunicação foram infrutíferas. Este GAP-DF esclarece que todas as providencias necessárias foram tomadas para solucionar esta questão, restando esta convocação a comparecer com urgência, nessa Unidade Pagadora, situada na SHIS QI 05, Área Especial nº 12, Lago Sul, Brasília-DF, CEP: 71615-600, com os seus dados bancários atualizado, fins pagamento de pensão alimentícia, esclarece devido a devolução dos depósitos efetuados na sua agencia bancário.Por oportuno, informo que a responsável por esse assunto no GAP/DF é a Ten. Marília Costa, que pode ser contactada pelo endereço eletrônico mariliacostamgrc@fab.mil.br.

Ten Cel Int NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Chefe Interino do GAP/DF
PORTARIA DGP/PF Nº 970, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08335.001442/2024-89, resolve:

Art. 1º Conceder pensão por morte, até o implemento da idade de 21 (vinte e um) anos, a RAFAELE DE LUCENA MORAES, na qualidade de filha menor do ex-servidor HENRIQUE CESAR DE OLIVEIRA MORAES, aposentado no cargo de Agente de Polícia Federal, matrículas SIAPE nº 1.293.191, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecido em 12 de fevereiro de 2024, com fundamento na alínea "a", do inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, IV, "a", 219, I, e art. 222, IV, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12 de fevereiro de 2024 (data do óbito).

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 1.245, DE 28 DE MARÇO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Retificar a Portaria nº 1.161 de 22/03/2024, publicado no DOU de 28/03/2024, Seção 2, Página 35, referente a designação de servidora para compor Junta Médica Oficial,

Onde se lê: Patricia Rodrigues Alves Lisboa Guandalin, matrícula SIAPE nº 14486110,

Leia-se: Patricia Rodrigues Alves Lisboa Guandalini, matrícula SIAPE nº 1448611.

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIA DGP/PF Nº 972, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08335.001441/2024-34, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ROSANE MARIA CASTRO LUCENA MORAES, na qualidade de cônjuge separada de fato do ex-servidor HENRIQUE CESAR DE OLIVEIRA MORAES, aposentado no cargo de Agente de Polícia Federal, matrícula SIAPE nº 1.293.191, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecido em 12 de fevereiro de 2024, com fundamento no inciso III do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, II, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 12 de fevereiro de 2024 (data do óbito).

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 239, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 654, de 24 agosto de 2023, e considerando o disposto no Procedimento SEI nº 2024.00.000002622-7, resolve:

Fica concedida aposentadoria a Otavio Augusto Carvalho Tavares, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, cargo criado pela Lei nº 8.868, de 14 de abril de 1994, nos termos do art. 40, § 1º, III, 'b', da CF/88, com redação dada pela EC nº 20/1998, e do artigo 3º da EC nº 103/2019.

ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
PORTARIA Nº 68, DE 2 DE ABRIL DE 2024

A SRA. CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Oficio Circular nº 1/2023/SAA/SEMS do Processo nº 25000.010630/2023-18, e considerando a Portaria SE/MS nº 741, de 17/08/2023, publicada no DOU nº 163, de 25/08/2023, e considerando o Processo nº 25009.000237/2024-17, Resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Manoel Alves Fontes, matrícula SIAPE nº 519800, cargo de Guarda de Endemias, integrante da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, classe S, padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, pertencente à UPAG/AM, com fundamento no art. 20º, caput, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º O valor da aposentadoria será calculado na forma da lei e reajustado nos termos estabelecidos para o Regime Geral de Previdência Social, nos termos do art. 20, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, c/c o art. 26, § 3º, inciso I, e § 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 3º Declarar vago o referido cargo, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARINA EUGENIA LEITE BARRONCAS
PORTARIA Nº 446, DE 1º DE ABRIL DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.005460/2024-22, resolve:

Art. 1º. DESIGNAR o Assistente em Administração CARLOS VINICIUS OLIVEIRA MACHADO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1981888, para a função de Chefe da Seção de Almoxarifado, FG-02.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 75, de 2 DE ABRIL DE 2024

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, resolve:

I - Retificar a Portaria nº 59, de 15/03/2024, publicada no DOU nº 53, de 18/03/2024, que concedeu Aposentadoria Especial ao servidor ROBSON TEIXEIRA DO NASCIMENTO, para:

onde se lê: "Matrícula Siape nº 5184992",

leia-se: Matrícula Siape nº 518492.

(Processo nº 25020.000181/2024-42)

ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES
PORTARIA Nº 1.074 - GAB/REI/IFPI, de 2 de abril de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23173.000960/2024-79, resolve:

Nomear a servidora CLAUDETE DE JESUS FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2617622, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina Zona Sul, para exercer, na qualidade de Substituta Eventual, o cargo de Diretora de Ensino do referido campus, código CD-3, nas ausências e impedimentos legais da titular do cargo, a servidora Mariana de Morais Sousa, matrícula SIAPE nº 1734745.

PAULO BORGES DA CUNHA

PORTARIA Nº 1.075 - GAB/REI/IFPI, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 23173.000959/2024-44, resolve:

Designar a servidora REGIANNY LIMA MONTE, matrícula SIAPE nº 1787641, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina Zona Sul, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Informática do referido campus, código FCC-1.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 449, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019; CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; CONSIDERANDO a Portaria de Pessoal nº 407, de 28 de dezembro de 2023 (SEI nº 11721561); CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.024445/2024-96, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria de Pessoal nº 407, de 28 de dezembro de 2023, publicada no DOU em 27 de março de 2024, seção 2, página 6, para autorizar o afastamento do País do servidor NILO PASQUALI, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para participar de missão sobre conectividade para educação, no período de 19 a 28 de abril de 2024, em Shenzhen, Dongguan e Beijing na República Popular da China, trânsito incluído, com ônus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial.

Carlos Manuel Baigorri
PORTARIA STJ/GDG N° 271, DE 1º DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Assessoria de Cerimonial e Eventos:

I - Dispensar CLEICE CELESTE COSTA DA SILVA, matrícula S028104, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4;

II - Designar NATALIA GRASIELE ALVES DE SOUSA, matrícula S070801, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Cleice Celeste Costa da Silva.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 1º DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVII do art. 1º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 500 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal SERGIO HENRIQUE SILVA DA SILVA do encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Disciplina da Corregedoria-Geral da Polícia Federal, código FCE 1.13.

Nº 501 - Designar o Delegado de Polícia Federal JOSEMAURO PINTO NUNES para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Disciplina da Corregedoria-Geral da Polícia Federal, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVI do art. 1º da Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995; e nas demais informações que constam do Processo nº 08084.001610/2024-35, resolve:

Nº 502 - Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor CAIO SOARES MODESTO, matrícula Siape nº 1196199, Policial Rodoviário Federal do Quadro de Pessoal da Polícia Rodoviária Federal, para exercício na Presidência da República.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou pelo salário é do órgão requisitado.

Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVII do art. 1º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 504 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal RODOLFO MARTINS FALEIROS DINIZ do encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Polícia Judiciária da Corregedoria-Geral da Polícia Federal, código FCE 1.13.

Nº 505 - Designar o Delegado de Polícia Federal SERGIO HENRIQUE SILVA DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Polícia Judiciária da Corregedoria-Geral da Polícia Federal, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO