EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - UASG 070006, por meio da Comissão Permanente de Sindicâncias (Portaria Nº 30/2023), resolve notificar a empresa SAMARA VASCONCELOS ROSAS LTDA, CNPJ nº 38.5559.624/0001-16, situada em local incerto e não sabido, da instauração do Processo Administrativo nº 0000234-91.2024.6.18.8000, que trata de apuração de eventual responsabilidade por descumprimento de obrigações relativa ao Procedimento Licitatório nº 34/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO. Desse modo, fica fixado o prazo de 15 (quinze) dias úteis para a apresentação de defesa prévia, por escrito, acerca do ocorrido, que deve ser protocolada no endereço Praça Desembargador Edgar Nogueira, S/N, Centro Cívico - Teresina-Piauí - 64000-920, ou enviada para o e-mail cosind@tre-pi.jus.br. Ficam os autos, desde já, com vista franqueada nesse endereço. A falta de apresentação de defesa não obsta a continuidade da instrução dos referidos autos, para o fim de aplicar a sanção, caso não afastada a culpa da licitante.

Daniel Gomes Evaristo.

Presidente da Comissão de Sindicância

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - UASG 070006, por meio da Comissão Permanente de Sindicâncias (Portaria Nº 30/2023), resolve notificar a empresa JET CONTRATAÇÕES INTELIGENTES EIRELI CNPJ n.º 18.770.486/0001-02, situada em local incerto e não sabido, da instauração do Processo Administrativo nº 0000298-04.2024.6.18.8000, que trata de apuração de eventual responsabilidade por descumprimento de obrigações da entrega dos bens conforme Ordem de Fornecimento Nº 54 - TRE/PRESI/DG/SAOF/COCONP/SELIC e Nota de Empenho nº 527/2022. Desse modo, fica fixado o prazo de 15 (quinze) dias úteis para a apresentação de defesa prévia, por escrito, acerca do ocorrido, que deve ser protocolada no endereço Praça Desembargador Edgar Nogueira, S/N, Centro Cívico - Teresina-Piauí - 64000-920, ou enviada para o e-mail cosind@tre-pi.jus.br. Ficam os autos, desde já, com vista franqueada nesse endereço. A falta de apresentação de defesa não obsta a continuidade da instrução dos referidos autos, para o fim de aplicar a sanção, caso não afastada a culpa da licitante.

Daniel Gomes Evaristo.

Presidente da Comissão de Sindicância

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - UASG 070006, por meio da Comissão Permanente de Sindicâncias (Portaria Nº 30/2023), resolve notificar a empresa CENTER LIMP LTDA, CNPJ nº 24.922.187/0001-49, situada em local incerto e não sabido, da instauração do Processo Administrativo nº 0000284-20.2024.6.18.8000, que trata de apuração de eventual responsabilidade por descumprimento de obrigações relativa ao Procedimento Licitatório nº 34/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO. Desse modo, fica fixado o prazo de 15 (quinze) dias úteis para a apresentação de defesa prévia, por escrito, acerca do ocorrido, que deve ser protocolada no endereço Praça Desembargador Edgar Nogueira, S/N, Centro Cívico - Teresina-Piauí - 64000-920, ou enviada para o e-mail cosind@tre-pi.jus.br. Ficam os autos, desde já, com vista franqueada nesse endereço. A falta de apresentação de defesa não obsta a continuidade da instrução dos referidos autos, para o fim de aplicar a sanção, caso não afastada a culpa da licitante.

Daniel Gomes Evaristo.

Presidente da Comissão de Sindicância

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - UASG 070006, por meio da Comissão Permanente de Sindicâncias (Portaria Nº 30/2023), resolve notificar a empresa D'LORD COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 19.208.342/0001-20, situada em local incerto e não sabido, da instauração do Processo Administrativo nº 0000228-84.2024.6.18.8000, que trata de apuração de eventual responsabilidade por descumprimento de obrigações relativa ao Procedimento Licitatório nº 34/2023. Desse modo, fica fixado o prazo de 15 (quinze) dias úteis para a apresentação de defesa prévia, por escrito, acerca do ocorrido, que deve ser protocolada no endereço Praça Desembargador Edgar Nogueira, S/N, Centro Cívico - Teresina-Piauí - 64000-920, ou enviada para o e-mail cosind@tre-pi.jus.br. Ficam os autos, desde já, com vista franqueada nesse endereço. A falta de apresentação de defesa não obsta a continuidade da instrução dos referidos autos, para o fim de aplicar a sanção, caso não afastada a culpa da licitante.

Daniel Gomes Evaristo.

Presidente da Comissão de Sindicância