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EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 720000

Nº Processo: 61074012698202331.

Inexigibilidade Nº 90001/2023. Contratante: ESTADO-MAIOR DA ARMADA.

Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Licença banco de preços.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total: R$ 9.833,74. Data de Assinatura: 05/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

OBJETO: Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de Preços para aquisição diária e parcelada de gêneros alimentícios perecíveis (carnes, frios e derivados) destinados a merenda escolar e demais atividades e programas das diversas secretarias do município de São Bentinho/PB, Recursos: previstos no orçamento vigente. Data e local, 13:30 horas do dia 07 de Fevereiro de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. E-mail: saobentinhopb.licitacoes@gmail.com. Edital: www.saobentinho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br, www.gov.br/pncp.

São Bentinho - PB, 24 de Janeiro de 2024.

JUCIÊ VIEIRA HERCULANO

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00021/2023 publicado no D.O de 2023-12-20, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2026. . Leia-se: Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2027.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
AVISO CONCORRÊNCIA Nº 12/2023-GELIC

Processo administrativo: 31788/2023.

Licitação Modalidade: Concorrência.

Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução de Obras/Serviços de Reforma e Adequação do Antigo Armazém Ferroviário-NOB para futura instalações da sede do CAC, no município de CORUMBÁ-MS.

FASE: HABILITAÇÃO.

RECORRENTE: AGILITY SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA.

DESPACHO DECISÓRIO: RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

CONSEQUÊNCIA: EMPRESA AGILITY SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA FICA HABILITADA PARA A PRESENTE LICITAÇÃO.

DOCUMENTAÇÃO: À DISPOSIÇÃO DAS EMPRESAS PARTICIPANTES JUNTO AO GELIC-CORUMBÁ/MS, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE.

Convocação: Fica Marcada Para O Dia 26 de Janeiro de 2024 às 10h00min A Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços das Empresas Participantes Habilitadas.

LOCAL: GELIC - Sala de Licitação, 1º Andar, Situada Na Rua Gabriel Vandoni de Barros, Bairro Dom Bosco - CORUMBÁ-MS.

Corumbá, 24 de janeiro de 2024.

Thamiris Lemos Franco Gonçalves

Presidente da GELIC
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Viviane Pereira Gabilan Rodrigues, CNES: 2947528; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA, ODONTOLOGIA: DENTÍSTICA, ODONTOLOGIA: DISFUNÇÃO TEMPORO-MANDIBULAR, ODONTOLOGIA: PERIODONTIA, ODONTOLOGIA: ENDODONTIA, ODONTOLOGIA: ODONTOGERIATRIA, ODONTOLOGIA: CIRURGIA E TRAUMA BUCO MAXILO FACIAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:TATUTEA ESPACO DE INTERVENCAO COMPORTAMENTAL LTDA, CNPJ: 36.683.935/0001-67; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:PINHEIRO COSTA SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 26.969.974/0001-71; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OTORRINOLARINGOLOGIA, PROCTOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
AVISO de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOs nº 22/2023

A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião-Mt, Torna Público A Homologação Do Pregão Presencial Registro De Preço 22/2023, Do Objeto: Registro De Preço Para Contratação De Empresa Para Locação De Veículos Elétricos.Em Favor Da Empresa: Mobilidade Zero Carbono - Locadora De Veiculos Eletricos Ltda -C.N.P.J. Nº 51.423.290/0001-17.Valor Total De: R$: 2.768.880,00 (Dois Milhões Setecentos E Sessenta E Oito Mil Oitocentos E Oitenta Reais).

Porto Speridião-MT, 22 De Janeiro De 2024

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

UASG 155636 - C. ENGENHO NOVO II. Número do Contrato: 01/2023. Nº Processo: 23783.000769/2022-87 Pregão Nº 03/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II. Contratado: REI DE OURO MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA EPP, CNPJ: 10.781.353/0001-20. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 01/2023 por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/02/2024 a 15/02/2025, nos termos do art. 57, II da Lei n.º 8.666 de 1993. REAJUSTAR do valor contratual para R$ 8.119,11 (oito mil cento e dezenove reais e onze centavos), tendo em vista o Índice de correção do período, cujo valor percentual correspondente é de 4,60822. Data de Assinatura: 24/01/2024. Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2024 - Jéssica Moura Ballard Morais - Assistente Administrativo em Educação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023, PROCESSO N° 092/2023.

A prefeitura Municipal de São Luiz - RR, CNPJ nº 04.056.230/0001-23, em cumprimento ao disposto na Lei federal n. 8.666/93 de 21 de junho de 1993, Lei 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000 e Decreto nº 7.892/2013 - Torna público os PREÇOS REGISTRADOS NO PREGÃO ELETRONICO supracitado, cujo objeto é a Registro de Preço para Eventual Aquisição de material de expediente, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de São Luiz/RR. De acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência. Conforme fornecedores e valores unitários, em Real (R$), discriminados a seguir: Empresa Vencedora/Adjudicada: ERA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 44.724.846/0001-40, itens vencidos: 1 ao 64. Valor Total adjudicado é de R$ 618.017,00 (Seiscentos e dezoito mil e dezessete reais). Válidos por um período de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Demais informações encontram-se disponíveis no sitio www.comprasnet.gov.br Código da UASG: 980315

São Luiz/RR 23 de janeiro de 2024

Raimara de Oliveira Andrade

Pregoeira CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

A pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Luiz - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público para os interessados, resultado do Pregão supracitado, oriundo do Processo nº 092/2023 que tem por objeto: "Registro de Preço para Eventual Aquisição de material de expediente, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de São Luiz/RR. De acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência". Empresa Vencedora/Adjudicada: ERA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 44.724.846/0001-40, itens vencidos: 1 ao 64.Valor Total adjudicado é de R$ 618.017,00 (Seiscentos e dezoito mil e dezessete reais). Demais informações encontram-se disponíveis no sitio www.comprasnet.gov.br. Código da UASG nº 980315.

São Luiz/RR 23 de janeiro de 2024

Raimara de Oliveira Andrade

Pregoeira CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 924/2023 - UASG 238014

Nº Processo: 44104003228202282. Objeto: Contratação de Serviço de Suporte e atualização de versões para equipamentos NPB/NVS da Solução de Visibilidade de Rede (Gigamon) nos Data Centers da Dataprev por 36 (trinta e seis) meses, incluindo a prestação de 240 (duzentos e quarenta) horas de orientação técnica a serem utilizadas sob demanda.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Alvaro Rodrigues,460, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-00924-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WALLACE GOMES DE SOUZA

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/01/2024) 238014-07048-2024NE021772
RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023

PROPOSTA ECONÔMICA TP 012/2023

O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA ECONÔMICA da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023, Processo Administrativo Nº 31.762/2023, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA FEIRA DO AGRICULTOR, EM MUQUIÇABA, GUARAPARI-ES, conforme solicitação da Secretária Municipal de Obras Públicas - SEMOP, em que a empresa DREAM HOUSE CONSTRUTORA LTDA, apresentou menor proposta no valor de R$ 988.075,05 (novecentos e oitenta e oito mil, setenta e cinco reais e cinco centavos), conforme consignado em ata disponível no site www.guarapari.es.gov.br. Fica concedido o prazo de cinco dias úteis para interposição de recursos.

ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0083

Guarapari/ES, 25 de janeiro de 2024

LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA

Presidente da COPEL
EXTRATO de termo ADITIVO

ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 002/2023 AO CONTRATO Nº. 007/2022/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: MONTBRAVO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ-MF sob o nº. 20.010.332/0001-64. OBJETO: O acréscimo quantitativo e qualitativo do objeto do contrato, no percentual de 26,63%, que representa o valor de R$738.116,84 (setecentos e trinta e oito mil, cento e dezesseis reais e oitenta e quatro centavos). DO VALOR: O valor global do contrato passará de R$3.113.083,82 (três milhões, cento e treze mil, oitenta e três reais e oitenta e dois centavos) para R$3.851.200,66 (três milhões, oitocentos e cinquenta e um mil, duzentos reais e sessenta e seis centavos). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU, PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO; pela CONTRATADA, HENDERSON GOMES DOS SANTOS.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 016/2023/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: APB COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA (079.464.714-67) DO OBJETO: Aquisição de mobiliários, incluindo montagem, de forma futura e eventual, mediante demanda, em conformidade com as especificações e quantidades pré estabelecidas. DO VALOR: O contrato tem o valor de R$ 97.066,00 (noventa e sete mil, sessenta e seis reais). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e FABIANO DA SILVA BENTO, pela contratada APB COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA: MARIA HELIANE BATISTA BESSA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 158150

Nº Processo: 23228000407202372. Objeto: Compra de material para festividades e homenagens. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 25/01/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br-210, Km-03, S/n, Brasil Novo - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/158150-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

YURI JORGE QUINTELA COIMBRA

Departamento de Licitações

(SIASGnet - 24/01/2024) 158150-26426-2024NE999999
EDITAis DE 24 DE JANEIRO DE 2024 Processo Seletivo Público Simplificado

Modalidade: Processo Seletivo Público Simplificado nº. 002/2024.

O Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - CNPJ: 10.988.301/0001-29, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do Edital nº 002/2024 de Seleção Público Simplificado, que tem por objeto: PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E TÉCNICO/MÉDIO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE PERNAMBUCO - DSEI/PE CONVÊNIO nº 882486/2019. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, através do endereço eletrônico saudeindigenaselecaodseipe@imip.org.br, no período de 29 de janeiro de 2024 a 06 de fevereiro de 2024. Só serão validadas as inscrições que entrarem na caixa do e-mail, acima mencionado, até as 17:00h (horário de Brasília). O Edital nº 002/2024 está à disposição dos interessados na página: www.imip.org.br, no item EDITAIS. Informações por telefone (81) 3322-5954.

Modalidade: Processo Seletivo Público Simplificado nº. 003/2024.

O Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - CNPJ: 10.988.301/0001-29, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do Edital nº 003/2024 de Seleção Público Simplificado, que tem por objeto: PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃODEPROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA PROJETO PROFISSIONAIS INDÍGENAS: MEU PRIMEIRO EMPREGO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE PERNAMBUCO - DSEI/PE CONVÊNIO nº 882486/2019. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, através do endereço eletrônico saudeindigenaselecaodseipe@imip.org.br, no período de 29 de janeiro de 2024 a 06 de fevereiro de 2024. Só serão validadas as inscrições que entrarem na caixa do e-mail, acima mencionado, até as 17:00h (horário de Brasília). O Edital nº 003/2024 está à disposição dos interessados na página: www.imip.org.br, no item EDITAIS. Informações por telefone (81) 3322-5954.

Maria de Lourdes Moreira

Presidente da CPL
Extratos de Contratos

Modalidade: Cotação de Preço nº 001/2024 - Convênio nº 882487/2019

Contrato Nº 001/2024

Objeto: Serviço de Alimentação (Almoço). Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: ALTAS HORAS COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA, CNPJ 50.634.656/0001-34, R$ 4.485,00.

Modalidade: Cotação de Preço nº 003/2024 - Convênios nº 882486, 882487, 882488, 882490 e 882491/2019

Contrato Nº 002/2024

Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI). Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: PERNAMBUCO DISTRIBUIDORA ATACADISTA - EPI'S, INSUMOS INDUSTRIAIS E MRO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 02.155.469/0009-82, R$ 17.497,90 = 882488 - DSEI/AL_SE = R$ 1.018,80; 882487 - DSEI/BA = R$ 7.917,21; 882490 - DSEI/CE = R$ 1.856,48; 882486 - DSEI/PE = R$ 3.860,12; 882491 - DSEI/POTIGUARA = R$ 2.845,29.
AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 30/2023

Tomada de Preços nº 030/2023, que visa a contratação de empresa especializada para obras e serviços de reforma da Praça Padre Dorival Lanza - Município de Araras, com fornecimento de mão de obra e materiais.

A Prefeitura Municipal de Araras informa que foram abertos os envelope 02- PROPOSTA das empresas habilitadas no certame.

Após análise da documentação, constatou-se que a empresa JEA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA apresentou BDI com valores inferiores aos mínimos do 1º quartil do Acórdão nº 2622/2023 TCU, não atendendo ao item 06.01 "b" do edital. Dessa forma a proposta foi desclassificada.

As demais empresas atenderam às especificações do edital, ficando a classificação conforme abaixo:

CAIO VINICIUS CECCONI DE AVILA - R$ 319.530,54

HZ ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA - R$ 337.665,63

DANIEL DEPIERI ALVES MARTINS ME - R$ 349.531,16

Fica aberto o prazo recursal legal.

Nada mais a constar foram encerrados os trabalhos

Araras-SP, 24 de janeiro de 2024.

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023

Aviso de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços nº 1/2023. Objeto: Contratação de empresa sob o regime de execução de obra por empreitada global, para reforma e manutenção da unidade básica de saúde do município de Bandiera/MG. Data da Adjudicação e Homologação 09/01/2024 em favor da empresa vencedora: ENGELARES CONSTRUCAO LTDA com valor total de R$ 298.292,88(duzentos e noventa e oito mil duzentos e noventa e dois reais e oitenta e oito centavos).

Sidnei Alves dos Santos

Prefeito Municipal
AVISO DE REGISTRO DE PREçOS nº 11004/2023

O Reitor do IFSC, orgao gerenciador, torna publico o Registro de Precos 11004/2023, relativa ao Pregao Eletronico 11004/2023, processo: 23292.021033/2023-55, para possivel contratacao entre o IFSC e as empresas vencedoras do certame licitatorio, cujo objeto e contratacao de empresa para AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE CONSTRUCAO CIVIL OS CAMPUS DO IFSC. O valor global da Ata e de R$ 832.449,35. A relacao dos fornecedores classificados em primeiro lugar e a seguinte: 1)46.903.347 KEVIN OEDMANN GSCHVENDTNER; 2)ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA; 3)BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA; 4)C2P DROPSHIPPING DE MATERIAIS LTDA; 5)CJC COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE FERRAMENTAS LTDA; 6)COMERCIAL TREML LTDA; 7)CURITIBA COMERCIO DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA; 8)DANIELA TENFEN - ME; 9)DIMITRY SOLUCOES LTDA; 10)DOUGLAS CORDEIRO; 11)ELETROFEST IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS;12)ELIANDRO JOSE MACHADO 17544837807; 13)ELIZANE DA ROSA; 14)FLORESCER SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA; 15)FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO DOIS IRMAOS LTDA; 16)GLOBAL IMPORTADORA E COMERCIO LTDA; 17)GLOBAL OFERTAS COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA; 18)GX MATERIAIS DE CONSTRUCAO; 19)IMPERMEABILIZA COMERCIO DE TINTAS LTDA.; 20)INFANTARIA COMERCIAL LTDA; 21)J C FARIAS PEREIRA LTDA; 22)JJ. LAVANDOSKI FERRAGENS; 23)JANAINA SARETO VOLPI ME; 24)JK COMERCIO E SERVICOS LTDA; 25)JPS MATERIAIS DE CONSTRUCAO E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME; 26)LAM CASTLE COMERCIAL LTDA; 27)MASTER METAIS E ACOS ESPECIAIS LTDA; 28)MASTERFER COMERCIO DE FERRAGENS LTDA; 29)NATASHA LOPES MARANGON LTDA; 30)OLITHIER COMERCIO DE MATERIAIS E MERCADORIAS EIRELI ME; 31)RAPHAEL MARCIANO CANGUSSU SILVA 99227096191; 32)REDNOV FERRAMENTAS LTDA; 33)RPF COMERCIAL LTDA-ME; 34)SZATA COMERCIO VAREJISTA LTDA; 35)VIDOR & HEINECKE REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA; 36)VK INDUSTRIA E COMERCIO DE PARAFUSOS LTDA;37)YNOV DISTRIBUICAO DE PRODUTOS EIRELI; 38)ZILDA VALERIANO DE SIQUEIRA; os respectivos quantitativos, a identificacao do objeto, os valores unitarios e totais poderao ser consultados no site www.comprasnet.gov.br e www.ifsc.edu.br, UASG: 158516. Vigencia da Ata: 18/12/2023 a 18/12/2024. Data da assinatura da Ata: 18 de Dezembro de 2023.

MAURICIO GARIBA JUNIOR
AVISO DE REGISTRO DE PREçOS nº 11006/2023

O Reitor do IFSC, orgao gerenciador, torna publico o Registro de Precos 11006/2023, relativa ao Pregao Eletronico 11006/2023, processo: 23292.029306/2023-18, para possivel contratacao entre o IFSC e as empresas vencedoras do certame licitatorio, cujo objeto e contratacao de empresa para AQUISICAO DE MATERIAIS DE INSUMOS DE IMPRESSAO E IMPRESSAO 3D PARA OS CAMPUS DO IFSC. O valor global da Ata e de R$ 116.693,37. A relacao dos fornecedores classificados em primeiro lugar e a seguinte: 1)3DERAS MANUFATURA DIGITAL LTDA; 2)ALL PRINT SUPRIMENTOS E TECNOLOGIA LTDA; 3)BMS IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA; 4)CHEIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS, SERVICOS, IMPORTACAO EIRELI - EPP; 5)GTMAX TECNOLOGIA EM ELETRONICA LTDA; 6)INLABEL SOLUCOES EM ROTULOS ADESIVOS EIRELI - EPP; 7)LFV CARTUCHOS E TONERS LTDA; 8)MINAS MAIS REPRESENTACAO LTDA; 9)MVS CARTUCHOS EIRELI; 10)P H P DE FREITAS RODRIGUES; 11)R&D COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA; os respectivos quantitativos, a identificacao do objeto, os valores unitarios e totais poderao ser consultados no site www.comprasnet.gov.br e www.ifsc.edu.br, UASG: 158516. Vigencia da Ata: 18/12/2023 a 18/12/2024. Data da assinatura da Ata: 18 de Dezembro de 2023.

MAURICIO GARIBA JUNIOR
AVISO DE REGISTRO DE PREçOS nº 11012/2023

O Reitor do IFSC, orgao gerenciador, torna publico o Registro de Precos 11012/2023, relativa ao Pregao Eletronico 11012/2023, processo: 23292.037105/2023-86 para possivel contratacao entre o IFSC e as empresas vencedoras do certame licitatorio, cujo objeto e contratacao de empresa para AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO COPA E COZINHA PARA OS CÂMPUS DO IFSC. O valor global da Ata e de R$ 266.194,56. A relacao dos fornecedores classificados em primeiro lugar e a seguinte: 1)CAMINHO NOVO COMERCIO LTDA; 2)COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO - EIRELI EPP; 3)DALO EMPREENDIMENTOS LTDA; 4)DARLU INDÚSTRIA TEXTIL LTDA; 5)EONIX COMERCIAL EIRELI; 6)GIOVANI LOS; 7)J BRILHANTE COMERCIAL LTDA - EPP; 8)LUIS HENRIQUE DA SILVA BORGES; 9)MIKROSHOP COMERCIO SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA; 10)NOVA MESA COMÉRCIO DE UTILIDADES E ALIMENTOS LTDA; 11)OLITHIER COMERCIO DE MATERIAIS E MERCADORIAS EIRELI ME; 12)P.H. MENESES COMERCIO LTDA; 13)PABLO LUIS MARTINS; 14)VIANA EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA - ME; os respectivos quantitativos, a identificacao do objeto, os valores unitarios e totais poderao ser consultados no site www.comprasnet.gov.br e www.ifsc.edu.br, UASG: 158516. Vigencia da Ata: 18/12/2023 a 18/12/2024. Data da assinatura da Ata: 18 de Dezembro de 2023.

MAURICIO GARIBA JUNIOR
AVISO DE REGISTRO DE PREçOS nº 11102/2023

O Reitor do IFSC, orgao gerenciador, torna publico o Registro de Precos 11102/2023, relativa ao Pregao Eletronico 11102/2023, processo: 23292.011089/2023-00, para possivel contratacao entre o IFSC e as empresas vencedoras do certame licitatorio, cujo objeto e contratacao de empresa para AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE INFORMATICA E REDE DE COMPUTADORES PARA OS CAMPUS DO IFSC. O valor global da Ata e de R$ 242.120,36. A relacao dos fornecedores classificados em primeiro lugar e a seguinte: 1)ACSUL COMERCIAL LTDA; 2)CIRUMAX COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; 3)CSMED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA; 4)FARMA MAIS FARMACIA EIRELI; 5)HOSPBOX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 6)IMUNE COMERCIO DE MATERIAIS E HOSPITALARES LTDA; 7)IMUNOFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 8)LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 9)PEMARY LIFE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA; 10)ROMED INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA; 11)TECH-SUL MEDICAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA;12)TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA - EPP; os respectivos quantitativos, a identificacao do objeto, os valores unitarios e totais poderao ser consultados no site www.comprasnet.gov.br e www.ifsc.edu.br, UASG: 158516. Vigencia da Ata: 14/12/2023 a 14/12/2024. Data da assinatura da Ata: 14 de Dezembro de 2023.

MAURICIO GARIBA JUNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004251981

Objeto: Aquisição de Transmissor de vazão

Abertura das propostas: 02/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE RECONHECIMENTO de dívida

Espécie: O Juiz Federal Diretor do Foro da Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás, no uso de suas atribuições, ante as informações constantes do Procedimento Administrativo 0010604-87.2023.4.01.8006, em razão da ausência de formalização de contrato, nos termos do disposto no art. 95 e 150 da Lei 14.133/2021, declara NULA a contratação verbal da Empresa OI S/A para prestação dos serviços de telefonia na Subseção Judiciária de Formosa e RECONHECE a dívida de exercícios anteriores no valor R$ 2.365,83 (dois mil trezentos e sessenta e cinco reais e oitenta e três centavos), relativa à indenização pelos serviços de telefonia fixa prestados à Justiça Federal em Goiás, Subseção Judiciária de Formosa, no período de julho a outubro de 2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições contidas na legislação vigente, homologo todos os trabalhos realizados nos autos do pregão supra.

1 - Cirúrgica União LTDA

CNPJ: 04.063.331/0001-21

Endereço: Rua 25 nº 1908, Conjunto 1928, Jardim São Paulo, Rio Claro - SP.

Lotes:1,2,3

Declaro o lote 04 do presente pregão eletrônico fracassados, segundo os termos do processo de licitação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 83/2023.

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições contidas na legislação vigente, homologo todos os trabalhos realizados nos autos do pregão supra.

1 - Comercial Cirúrgica Rioclarense LTDA

CNPJ: 67.729.178/0004-91

Endereço: Rua Praça Emilio Marconato nº 1000, Galpão 22, Núcleo Residencial Dr. João Aldo Nassif, Jaguariúna- SP.

Lotes: 3

2 - Multifarma Produtos Hospitalares.

CNPJ: 21.681.325/0001-57

Endereço: Rua Três nº 283, Vespasiano- MG.

Lotes: 4

Declaro os lotes 01 e 02 do presente pregão eletrônico fracassados, segundo os termos do processo de licitação.

Araras, 24 de janeiro de 2024.

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Processo licitatório com lote de ampla concorrência e lote exclusivo às ME/EPP/EQUIP. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática (IMPRESSORA 3D e SCANNER 3D), em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação [SEDEC]. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 30/01/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h do dia 15/02/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 15/02/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 102.914,10. Data base do Orçamento estimado: 05/10/2023. Fonte de recursos: Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 006/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 30/01/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações "LICITAR DIGITAL", pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba/MG, 24 de janeiro de 2024.

CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR

Secretário de Administração
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, situado na Primeira Avenida do Centro Administrativo da Bahia, n.º 150, Paralela, Salvador-BA, CEP 41.710-901, por meio da Seção de Licitações, FAZ SABER a quem o presente vir e interessar possa, especialmente à empresa 33.707.921 EDINEIA GRAZIELA MALDONADO. CNPJ nº 33.707.921/0001-48, com endereço em local incerto ou não sabido, que tramita neste Órgão, no Processo SEI Nº 0011883-50.2023.6.05.8000, procedimento administrativo de apuração de responsabilidade por suposta conduta ilícita praticada durante o Pregão Eletrônico n.º 9/2023, com infração à condição 18.1, alínea "a" do Instrumento Convocatório, pela não manutenção da proposta, injustificadamente, que poderá resultar na aplicação da sanção de impedimento de licitar do art. 7º da Lei nº 10.520/2002, e INTIMA a empresa para, querendo, oferecer defesa no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação deste Edital. Fica ainda ciente da continuidade do citado procedimento, independentemente de manifestação, na forma da Lei 9.874/99, art. 26, V.

Autos com vista franqueada aos interessados.

Salvador-BA, 17 de janeiro de 2024.

ARTHUR RIBEIRO ROCHA

p/ Seção de Licitações
edital

Retificação nº 1 do Edital nº 1, de 11 de janeiro de 2024

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS GURUPI, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº 549/2022/REI/IFTO, de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a Retificação nº 1 do Edital nº 01/2024/GUR/REI/IFTO, de 11 de janeiro de 2024, em conformidade com o disposto a seguir:

1. RETIFICAÇÃO

1.1. Incluir o item 1.1 no nº 1 do Edital nº 01/2024/GUR/REI/IFTO, de 11 de janeiro de 2024, conforme segue: "1.1. E - Professor Substituto - Educação Física - Regime de Trabalho de 40 horas semanais."

1.2. Incluir na tabela de Habilitações para vagas ofertadas Código "E", Área "Educação Física" e Requisitos mínimos exigidos "Licenciatura em Educação Física".

1.3. Incluir na tabela de Temas para Sorteio da Prova de Desempenho Didático Código "E", Área "Educação Física" e Temas 1. Atividade física e saúde; 2. Fundamentos do handebol; 3. Sistemas defensivos e ofensivos do voleibol; 4. Jogos cooperativos versus esportes coletivos; 5. Fundamentos do atletismo no contexto escolar; 7. Princípios do treinamento esportivo; 8. Educação física e lazer; 9. Crescimento e desenvolvimento motor; 10. Fundamentos do futsal.

MILENE LOPES DOS SANTOS QUETA
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 05.990.012/2023-PMC;

Contrato nº 026/2023-PMC; Contratada: A DA S FERNANDES LTDA; CNPJ: 40.524.745/0001-74; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Ponto de Apoio na Comunidade do Calafate, município de Calçoene/AP, conforme descrito no Anexo I do Edital; Origem: Tomada de Preços 007/2022-CPL/PMC; Vigência: 12 (doze) meses a contar do dia seguinte à emissão da Ordem de Serviços; Valor: 445.099,67 (Quatrocentos e quarenta e cinco mil noventa e nove reais e sessenta e sete centavos); Data da Assinatura: 03/11/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 05.990.001/2022-PMC;

Contrato nº 002/2024-PMC; Contratada: A & A AGRA LTDA - ME; CNPJ: 12.064.991/0001-55; Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Eventos Esportivos para a realização do evento "ESPORTES PARA TODOS NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE/AP", conforme descrito no Anexo I do Edital; Origem: Pregão Eletrônico 002/2022-CPL/PMC; Vigência: 12 (doze) meses a contar de sua assinatura; Valor: 102.640,00 (Cento e dois mil seiscentos e quarenta reais); Data da Assinatura: 09/01/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 001/2024 - SEMDEL/PMC referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 002/2022-CPL/PMC. Processo Administrativo nº 05.990.001/2022-PMC. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EVENTOS ESPORTIVOS PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO "ESPORTE PARA TODOS NO MUNICIPIO DE CALÇOENE", atinente ao convênio Plataforma +Brasil nº 910572/2021-MC. Empresa vencedora: A & A AGRA LTDA - ME - CNPJ: 12.064.991/00001-55. Lote 01; Valor R$ 102.640,00 (Cento e dois mil seiscentos e quarenta reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses após sua assinatura não podendo ser prorrogado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153032

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 23090.002249/2021-26.

Pregão. Nº 35/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 14.278.736/0001-30 - CONSERVADORA E ADMINISTRADORA GARCIA SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 03/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.817.661,68. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
AVISOS de penalidades

Pregão Eletrônico nº 140/2022-BM

O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio-Manguinhos resolve aplicar à Empresa PROENG ENGENHARIA LTDA, CNPJ 21.350.381/0001-09, a penalidade de impedimento de licitar e de contratar com a UNIÃO, sendo descredenciada no SICAF pelo prazo de 24 (VINTE E QUATRO) MESES, com base do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e subitens 4.3 e 4.8 da Portaria nº 150/2019-COGEAD/FIOCRUZ, que se iniciará em 25/01/2024 e terminará em 25/01/2026. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico nº 140/2022-BM, através do Processo nº 25386.001517/2023-64

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2022-BM

O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio-Manguinhos resolve aplicar à Empresa PROENG ENGENHARIA LTDA, CNPJ 21.350.381/0001-09, a penalidade de impedimento de licitar e de contratar com a UNIÃO, sendo descredenciada no SICAF pelo prazo de 24 (VINTE E QUATRO) MESES, com base do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e subitens 4.3 e 4.8 da Portaria nº 150/2019-COGEAD/FIOCRUZ, que se iniciará em 25/01/2024 e terminará em 25/01/2026. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico nº 98/2022-BM, através do Processo nº 25386.001519/2023-53

Maurício Zuma Medeiros

Diretor
Aviso de licitação

Pregão eletrônico nº 4/2024

Objeto: Registro de preços para Contratação dos Serviços de comunicação e marketing digital, constando de geração e tratamento de conteúdo publicitário, e gestão de redes sociais das unidades gestoras do Município de Governador Jorge Teixeira/RO. Processo 1108/2023. Valor R$ 56.420,00. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h00min, dia 25/01/2024. Abertura de propostas dia 08/02/2024, às 8h59min. Sessão de disputa, 08/02/2024, às 9h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br.O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. cpl@governadorjorgeteixeira.ro.gov.br ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.

Gov. Jorge Teixeira-RO 24 de janeiro de 2024

Marcio de Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.002024/2023-52-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0567.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores(as), Empreendedores (as) Familiares Rurais do Sítio Gameleira e Comunidades Vizinhas - AAEFG GAMELEIRA, inscrita no CNPJ: 47.053.692/0001-08, no município de Gloria do Goitá, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 239.280-0, avaliada no valor total de R$: 3.681,15 (três mil, seiscentos e oitenta e um reais e quinze centavos), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 479, de 26/10/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002024/2023-52-e. DATA DE ASSINATURA: 27/10/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Levi Francisco dos Santos, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.002056/2023-58-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0572.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Produtores Familiar do PA Bom Jardim / Camarão, inscrita no CNPJ: 23.778.877/0001-03, no município de Barreiros, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) Trator agrícola, YANMAR SOLIS 75RX, 75 CV, tombamento nº 321.966-5, CHASSI: HYWDK1319352MS; 1 (um) guincho agrícola, tombamento nº 321.553-7 e 1 (uma) ensiladeira, tombamento nº 321.775-9, avaliados no valor total de R$ 191.180,00 (cento e noventa e um mil e cento e oitenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 486, de 01/11/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002056/2023-58-e. DATA DE ASSINATURA: 07/11/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Adjailson Batista de Oliveira, Procurador da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.002699/2023-00-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0635.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Rural de Produtores Maria Paraíba, inscrita no CNPJ: 27.074.090/0001-11, no município de Ibimirim, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 2 (duas) cisternas de 15.000 litros, avaliadas em R$ 9.700,00 (nove mil e setecentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 633, de 19/12/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002699/2023-00-e. DATA DE ASSINATURA: 20/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Eriberto Galdino da Silva, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.002058/2023-47-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0574.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Vaqueiros de Ibimirim - AVI, inscrita no CNPJ: 07.978.921/0001-72, no município de Ibimirim, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) Trator agrícola, YANMAR SOLIS 75RX, 75 CV, tombamento nº 321.357-3, CHASSI: KYWDJ1234016MS; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 274.633-7; 1 (um) arado reversível, tombamento nº 321.025-7; 1 (um) pulverizador, tombamento nº 309.841-3; 1 (uma) roçadeira, tombamento nº 309.923-2 e 1 (uma) ensiladira, tombamento nº 255.791-3, avaliados no valor de R$ 253.134,52 (duzentos e cinquenta e três mil, cento e trinta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 490, de 01/11/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002058/2023-47-e. DATA DE ASSINATURA: 09/11/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e José Vieira Neto, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.002917/2023-06-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0652.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Cumaru, inscrito no CNPJ: 11.097.391/0001-20, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 2 (dois) tratores agrícolas YTO, LY 1104, 90 CV, tombamentos nº 321.991-9 e 321.992-6, CHASSI: 00000000032309896 e 00000000032309447; 1 (um) trator agrícola YANMAR SOLIS, 75 RX, 75 CV, tombamento nº 321.956-2, CHASSI: AYWDK1294534MS; e 2 (duas) grades aradoras, tombamentos nº 347.080-8 e 347.081-5, avaliados em R$ 604.500,00 (seiscentos e quatro mil e quinhentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 677, de 28/12/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002917/2023-06-e. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Mariana Mendes de Medeiros, Prefeita .
EXTRATO de DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.001514/2023-31-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0299.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Panelas, inscrito no CNPJ n° 10.215.176/0001-14, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 01 (uma) Retroescavadeira JCB 3CX TURBO - Tombamento nº 321.465-3 - CHASSI: S0R3CXTTPP3260207, avaliada em R$ 355.810,22 (trezentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e dez reais e vinte e dois centavos), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 330, de 03/08/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001514/2023-31-e. DATA DE ASSINATURA: 10/11/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Ruben de Lima Barbosa, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.002096/2023-08-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0581.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Riacho das Almas, inscrito no CNPJ: 10.091.551/0001-61, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, YANMAR - SOLIS, 75 RX, 75 CV, tombamento nº 321.948-3, CHASSI: HYWDK1319384MS e 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 347.035-8, avaliados no valor total de R$ 200.700,00 (duzentos mil e setecentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 507, de 10/11/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002096/2023-08-e. DATA DE ASSINATURA: 13/11/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Dioclecio Rosendo de Lima Filho, Prefeito Municipal.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 497/2023 - SESACRE

SEI Nº 0019.004661.00257/2023-34 Objeto: Aquisição de água potável, própria para consumo humano, obedecendo à portaria do MS Nº 2.914, de 12-12-2011, transportada em caminhão pipa, a fim de atender as necessidades das unidades de saúde nas regionais do BAIXO ACRE, ALTO ACRE, JURUÁ, TARAUACÁ/ENVIRA e PURUS da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 07/02/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação.

Rio Branco-AC, 24 e Janeiro de 2023.

Gardenio Rexlson Martins Claudio

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023

AVISO Nº 04/2024. PE Nº 95/2023 RP. Objeto: Fornecimento de Conjuntos e Mobiliários Escolares, visando atender as necessidades das Creches e Escolas da rede, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de Dias d'Ávila, bem como a Prefeitura Municipal de Dias d'Ávila. Sessão: 06/02/2024 às 09:00h.

Dias D'Ávila Bahia 24 de Janeiro de 2024.

GILMAR CARVALHO CARDOSO

Secretário de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 2/2024

PL - Edital nº 05/2024. PE RP Nº 02/2024. Aviso de Licitação. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliário, eletroeletrônicos e equipamentos permanentes para atender à Unidade Básica de Saúde Comendador João de Abreu, deste Município. Será realizado na data de 07/02/2024, às 09h00min, através do Portal AMM Licita (https://ammlicita.org.br). Informações pelo e-mail: licitacao@cachoeiradaprata.mg.gov.br, ou pelos sites: cachoeiradaprata.mg.gov.br/, https://ammlicita.org.br.

Cachoeira da Prata-MG, 24 de janeiro de 2024

JESSICA SOARES BERTOLOZO DE FREITAS

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155125

Número do Contrato: 002/2021.

Nº Processo: 23541.001055/2020-77.

Pregão. Nº 096/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 71.015.853/0001-45 - DIAMED LATINO AMERICA S.A. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 26/01/2024. Vigência: 26/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 692.812,50. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº TP-008/2023. Espécie: 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 032/2023/01. CONTRATANTE: Município de Iracema, através da Secretaria de Educação. CONTRATADA: ARC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 04.564.459/0001-79. OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a ampliação e readequação das escolas de Ensino Fundamental: ITEM 01 - Benigna Etelvina, e, ITEM 02 - Joaquim de Holanda Campelo, de Responsabilidade da Secretaria de Educação. Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-008/2023. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 10 de abril de 2024, nos termo do art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: Resse Claudia Alves de Almeida - Secretária de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Rafael Gomes Diógenes - ARC ENGENHARIA LTDA. DATA: 07 de Dezembro de 2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 23.06.17/TP

Secretaria de Educação Básica. Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 23.06.17/TP, que tem por OBJETO a Requalificação parcial e ampliação dos prédios: EEB João Mesquita Teixeira - Distrito de Barrento e EEB Josefa Pereira de Sousa - Distrito de Calugi.; Requalificação do prédio da EEB Francisco Bento - Distrito de Barrento e Construção do Muro de Arrimo no CEI Francisca de Sousa Braga - Madalenas no Município de Itapipoca-Ce.

Após Abertura e Análise das Propostas Apresentadas e amparada em Parecer Técnico emitido pela equipe de engenharia do município, a Comissão chegou ao seguinte resultado: EMPRESA VENCEDORA: B&C EDIFICAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 17.325.819/0001-21, Vencedora dos 04 (quatro) Lotes com os seguintes valores: LOTE 01 - R$ 104.191,82 (Cento e Quatro Mil, Cento e Noventa e Um Reais e Oitenta e Dois Centavos); LOTE 02 - R$ 689.089,72 (Seiscentos e Oitenta e Nove Mil, Oitenta e Nove Reais e Setenta e Dois Centavos); LOTE 03 - R$ 605.804,26 (Seiscentos e Cinco Mil, Oitocentos e Quatro Reais e Vinte e Seis Centavos); LOTE 04 - R$ 381.545,55 (Trezentos e Oitenta e Um Mil, Quinhentos e Quarenta e Cinco Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). Diante do exposto, fica aberto o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea "b", Lei 8.666/93.

Itapipoca-CE, 24 de janeiro de 2024.

Wilsiane Soares de Oliveira Marques

Presidente da CPL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 23.14.02/TP

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itapipoca. OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica na área previdenciária administrativa e judicial, em especial na concessão e acompanhamento de benefícios previdenciários junto ao RPPS de Itapipoca e Tribunal de Contas do Estado do Ceará, bem como em todas as instâncias judiciais nos processos de interesse do ITAPREV - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Itapipoca, em caráter complementar à diretoria Jurídica, conforme Termo de Referência.

Após a devida Análise dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços Nº 23.14.02/TP, foi observado pela Comissão de Licitação o que se segue: EMPRESA(S) HABILITADA(S): 01- ELIENE LEITE ARAUJO BRASILEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ Nº 30.941.925/0001-06; 02- HANA & TIMBO ADVOCACIA - CNPJ Nº 21.518.556/0001-44. EMPRESAS INABILITADAS: 01- S & B ASSESSORIA E SERVIÇO - CNPJ Nº 35.752.089/00001-27; 02- N. LANDY BOTO PORTELA-ME - CNPJ Nº 29.648.829/0001-87. É O RESULTADO. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da lei 8.666/93, a contar desta data.

Itapipoca-CE, 24 de janeiro de 2024.

Wilsiane Soares de Oliveira Marques

Agente de Contratação I
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 23.25.01/TP

Secretaria de Planejamento e Gestão. OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de digitalização de documentos, incluindo a preparação, o escaneamento, o tratamento das imagens e o armazenamento eletrônico, com fornecimento de equipamentos e softwares, compreendendo a guarda, implantação, arquivamento e conservação do material digitalizado, para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento e Gestão do Município de Itapipoca - CE.

Após a devida Análise dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços Nº 23.25.01/TP, foi observado pela Comissão de Licitação o que se segue: EMPRESA(S) HABILITADA(S): 01- AV ASSESSORIA CONTABIL, SERVIÇOS E INFORMATICA LTDA - CNPJ Nº 13.075.241/0001-41. EMPRESAS INABILITADAS: 01- S & B ASSESSORIA E SERVIÇO - CNPJ Nº 35.752.089/00001-27; 02- ZUZA SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS- ME - CNPJ Nº 47.145.561/0001-42; 03- TS- SOLUTIONS - SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA E SERVIÇOS - CNPJ Nº 24.959.960/0001-41; 04- LD ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ Nº 37.520.949/00001-22; 05-MILLENIUM CONSULTORIA ASSESSORIA CONTÁBIL E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 28.184.951/0001-87. É O RESULTADO. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da lei 8.666/93, a contar desta data.

Itapipoca-CE, 24 de janeiro de 2024.

Wilsiane Soares de Oliveira Marques

Agente de Contratação I