gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 423033

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 01435.000159/2022-09.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado: 28.871.366/0001-55 - KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: Supressão quantitativa consistente na redução de R$ 20.278,42 (vinte mil, duzentos e setenta e oito reais e quarenta e dois centavos) mensais e R$ 243.340,64 (duzentos e quarenta e três mil, trezentos e quarenta reais e sessenta e quatro centavos) por ano, ou 12,87% (doze inteiros e oitenta e sete centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no Art. 65, Inciso I, Alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993, a contar de 01/11/2023. A alteração do valor inicial do contrato decorre da identificação de erro na fórmula de uma célula da Planilha de Custos e Formação de Preço original da contratação, repercutindo na redução de 17,99% (dezessete inteiros e noventa e nove centésimos por cento) no Grupo 1, Item 5, da Planilha de Custos e Formação de Preço original do contrato, relacionada ao Museu Nacional de Belas Artes - MNBA e por isso, com a correção pelo presente termo, será cobrado o valor retroativo desde a assinatura do contrato original. Alteração da Cláusula Terceira - Do Valor do Contrato, do contrato original, em função da supressão de valores, com adequação aos reais valores devidos, com a alteração, o valor mensal da contratação passa a ser de R$ 137.287,60 (cento e trinta e sete mil, duzentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.647.451,20 (um milhão, seiscentos e quarenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e um reais e vinte centavos), conforme Planilha de Custo e Formação de Preços.. Vigência: 23/10/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.647.451.20. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 893547. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, CNPJ nº 02954346000154. Solicitação de Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 533.754,88, Valor de Contrapartida: R$ 47.754,88, Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025. Data de Assinatura: 26/12/2019. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: ALEXANDRE VERISSIMO DE FREITAS, CPF nº ***.244.594-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 64/2018.

Nº Processo: 23112.003223/2018-02.

Pregão. Nº 53/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 07.473.476/0002-70 - G I EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2024. Valor Total: R$ 148488,56. Data de Assinatura: 28/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

IAP: 002744 PARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL e FUNDAÇÃO DE APOIO À UFRGS. RESUMO DO OBJETO: Realização do Projeto "Desenvolvimento de Compósitos Bioativos por Impressão 3D", com Apoio Financeiro Doado pela Academy Of Dental Materials, cuja verba é oriunda de doação da Academy of Dental Materials, Prêmio de Pesquisa Colaborativa de Pesquisador em Estágio Inicial. VIGÊNCIA: 24/10/2024 a 24/10/2029. DATA E ASSINATURA: 24/10/2024 Prof. Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS e Ana Rita Facchini, Diretora-Presidente da FAURGS. PROCESSO nº: 23078.521913/2024-42.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90082/2024 - UASG 120060

Nº Processo: 67510017088202403. Objeto: Aquisição de Licenças de Software para atender as necessidades acadêmicas e institucionais da Guarnição de Aeronáutica de Pirassununga. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90082-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ODILOR DA SILVA LOPES

Ordenador de Dispesas

(SIASGnet - 30/10/2024) 120060-00001-2024NE001130
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90200/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000538202443. Objeto: Aquisição de Material Hospitalar .. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90200-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/10/2024) 254445-25201-2024NE000047
extrato de CONTRATO Nº 174/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO NORTE

Contratada: CONSBRITA LTDA (03750590000168)

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO A QUENTE (CBUQ) NA RUA MARINHA OLIVEIRA FERNANDES COM ÁREA TOTAL DE 1.546,65 M², COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA EM ANEXO. RECURSOS - Programa 5600020210010 - Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano voltado a implementação e qualificação viária - Proponente específico - RP9) - Ministério das Cidades/Caixa- Convênio 922250/2021

Valor: R$ 566.124,74 (quinhentos e sessenta e seis mil e cento e vinte e quatro reais e setenta e quatro centavos).

Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 01/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 15923.720001/2022-53.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 09.114.027/0001-80 - BRAZON MAXFILTER INDUSTRIA E LOCACAO DE PURIFICADORES DE AGUA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão de 25% do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, com fundamento no parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993.. Vigência: 01/12/2024 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.367,04. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 932540. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 13937149000143. Solicitação de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 754.344,53, Valor de Contrapartida: R$ 4.344,53, Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Data de Assinatura: 22/08/2022. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: MARCELO WERNER DERSCHUM FILHO, CPF nº ***.225.285-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 947737. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 00498299000156. Solicitação de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 1.371.055,66, Valor de Contrapartida: R$ 1.400,00, Vigência: 31/10/2024 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 31/10/2023. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: FRANCISCO CANINDE DE ARAUJO SILVA, CPF nº ***.015.564-**.
EXTRATOs DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Processo nº 21169.002712/2024-04 Autorização de fornecimento nº 11301291 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de escavadeira hidrálica para a Embrapa Clima Temperado - CPACT, Amparo Legal: Art. 66 da Lei 13.303/2016. Contratada: Alcides Odilon dos Santos de Lima - CNPJ: 48.423.886/0001-02; Valor Global: R$ 19.980,00 (dezenove mil novecentos e oitenta reais); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - José Dias Vianna Filho - Chefe Adjunta de Administração.

Espécie: Processo nº 21169.002718/2024-73 Autorização de fornecimento nº 11308997 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de pedra bruta densidade de 1.4 para a Embrapa Clima Temperado - CPACT, Amparo Legal: Art. 66 da Lei 13.303/2016. Contratada: Minersul Mineradora Ltda - CNPJ: 23.110.922/0001-57; Valor Global: R$ 18.200,00 (dezoito mil duzentos reais); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - José Dias Vianna Filho - Chefe Adjunta de Administração.

Espécie: Processo nº 21169.002721/2024-94 Autorização de fornecimento nº 11314595 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção de cadeiras giratórias para a Embrapa Clima Temperado - CPACT, Amparo Legal: Art. 66 da Lei 13.303/2016. Contratada: Gerson Lauro Klein ME - CNPJ: 95.075.362/0001-58; Valor Global: R$ 2.997,00 (dois mil novecentos e noventa e sete reais); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - José Dias Vianna Filho - Chefe Adjunta de Administração.

Espécie: Processo nº 21169.002730/2024-88 Autorização de fornecimento nº 11317361 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção da central telefônica para a Embrapa Clima Temperado - CPACT, Amparo Legal: Art. 66 da Lei 13.303/2016. Contratada: Enterprise Com. Mat. para Equipamentos de Telecomunicações Ltda - CNPJ: 01.819.869/0001-25; Valor Global: R$ 6.636,00 (seis mil seiscentos e trinta e seis reais); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - José Dias Vianna Filho - Chefe Adjunta de Administração.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 413001

Número do Contrato: 103/2024.

Nº Processo: 53500.109929/2023-23.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 32.271.161/0001-06 - IMAX TECNOLOGIA DE COMUNICACAO LTDA.. Objeto: Correção de erro material na redação final do contrato 103/2024 - anatel. Vigência: 25/10/2024 a 24/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.298,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 941989, firmado entre MINISTERIO DA DEFESA e MUNICIPIO DE RIO BRANCO, Processo Administrativo 60414000630202349 - Objeto: Construção de Centro Comunitário no Município de Rio Branco - Motivo anulação: Em razão do pedido de distrato do

convênio apresentado pelo Convenente, tendo em vista a inviabilidade de execução do objeto..
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393022

Número do Contrato: 278/2024.

Nº Processo: 50618.000147/2022-33.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 635/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 27.695.256/0001-17 - JWR PERICIA TECNICA E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Este termo tem como objeto prorrogação de prazo de vigência, conforme descrito abaixo:

Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18 00278/2024, por 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/10/2024 a 28/04/2025, nos termos do art. 57, §1º, incisos II e V, da lei n.º 8.666, de 1993 e no item 2.4 da Cláusula Segunda do contrato.

Será alterada a seguinte cláusula no contrato original vigentes: Cláusula Segunda - dos prazos e prorrogações - o prazo de vigência do presente contrato com vencimento da vigência em 30.10.2024, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, passando a vigência a vencer em 28.04.2025. Vigência: 30/10/2024 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.200,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160491

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 64326.000815/2023-01.

Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 24.978.921/0001-91 - TORRE FORTE PROJETOS CONSTRUCOES REFORMAS E COMERCIO LTDA. Objeto: Obra de Ampliação do Hotel de Trânsito do 13 Regimento de Cavalaria Mecanizada em Pirassununga - SP. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 552.368,50. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 413001

Número do Contrato: 117/2024.

Nº Processo: 53500.109927/2023-34.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 39.599.227/0001-30 - ICLIPPING SERVICOS DE MONITORAMENTO E INFORMACAO LTDA. Objeto: Correção de erro material na redação final do contrato 117/2024 - anatel. Vigência: 15/08/2024 a 14/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 80026

Nº Processo: 3639/2024. Objeto: Registro de preços para a aquisição de equipamentos e licenças de software para renovação e ampliação do parque tecnológico de CFTV, com serviço de instalação, conforme as especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, no Termo de Referência (TR) e nos Anexos (da Minuta de Ata de Registro de Preços).. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: R.delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira,208 - Jdim Veraneio, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/80026-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras.

CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO

Chefe da Seção de Licitações

(SIASGnet - 30/10/2024) 80026-00001-2024NE000024
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 EXTRATO Nº 099/2024 PROCESSO Nº 23089.024764/2024-49 ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e Ana Laura Benevenuto de Amorim. OBJETO: Prestação de serviços como Docente. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Substituto, Adjunto, Classe A, Nível I, em regime de 40 horas, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante. INÍCIO: 31/10/2024 - TÉRMINO: 31/04/2025 - VAGA: 849229. ELAINE DAMASCENO
extrato de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

Em conformidade com a subdelegação de competência da Portaria nº 1.747, de 13 de setembro de 2024, AUTORIZO o registro da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa Orzil Consultoria e Treinamento Ltda, CNPJ 21.545.863/0001-14, com base na alínea "f", do inciso III, do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, para a contratação de 03 (três) vagas para participação dos servidores CLÁUDIA CRISTINA VALDEVINO F. FERREIRA, Matricula Siape nº 2100560, ELMA MARIA DE ARAÚJO PIMENTEL, Matricula Siape nº 6752419, LYNDON JOHNSON SOUSA SERRA, Matricula Siape nº 6473826, lotados na Suest-PB, no curso Transferegov Completo - Gestão de Instrumentos, modalidade presencial, com carga horária de 40 horas, no período de 16 a 20/12/2024, a ser realizado em Brasília/DF, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência (5086127). OSVALDO BALDUÍNO GUEDES FILHO. SUPERINTENDENTE ESTADUAL Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90124/2024 - UASG 250059

Nº Processo: 33409005299202431. Objeto: Contratação de empresa especializada e credenciada junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e registrada junto ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO em prestação de serviço de Recarga, Teste Hidrostático e Manutenção de Extintores de Incêndio com substituição de peças (quando necessário).. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90124-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO

Pregoeira

(SIASGnet - 30/10/2024) 250059-11111-2024NE000001
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 965529, Nº Processo: 60414000473202452, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: ESTADO DO ACRE CNPJ nº 63606479000124, Objeto: CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE GRAMA SINTÉTICA COBERTA, NO MUNICÍPIO DE BUJARI/AC., Valor Total: R$ 1.441.442,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.442,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.440.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000187, Valor: R$ 1.440.000,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443251, Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2027, Data de Assinatura: 29/10/2024, Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR CPF nº ***.426.901-**, Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI CPF nº ***.611.072-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 11/2024.

Nº Processo: 23070.069974/2023-84.

Dispensa. Nº 385/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 02.918.347/0001-43 - FUNDACAO DE APOIO AO HOSPITAL DAS CLINICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Objeto: Prorrogação da vigência para o período de 31 de outubro de 2024 a 31 de outubro de 2025. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 05/2024 - UASG 160422 - Processo NUP 64276.036145/2023-96, Tomada de Preços nº 05/2023, Contratante: Comando da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada - Contratada: Empresa Gilson Matos de Freitas Comércio e Representação de Serviços Ltda - CNPJ 05.532.595/0001-40 - Objeto do presente aditivo é a supressão no valor contratado em R$ 6.516,28. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato originário. MARCELO CIPOLAT - CEL R1 - OD CMDO 1ª BDA C MEC.
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO Nº 75/2022

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 075/2022, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LUIZ FELIPE POMPEO VITTO. Prazo da Prorrogação: 18.10.2023 a 17.04.2024. Data da assinatura: 09/10/2023. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Luiz Felipe Pompeo Vitto, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194063

Número do Contrato: 265/2022.

Nº Processo: 08782.005029/2022-53.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: COORDENACAO REG. DO ALTO SOLIMOES/AM. Contratado: 19.616.565/0001-26 - Q CARD CARTAO LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo ao CONTRATO nº 265/FUNAI/2022 tem por objeto prorrogar a prestação de serviços de tecnologia da informação na administração e controle de frota veicular oficial, com gerenciamento de despesas de manutenção automotiva em geral (preventiva, corretiva e estética), por meio da implantação, disponibilização e operação de sistema informatizado e integrado de gestão de frota, com o preço de mão de obra, fornecimento de peças, componentes e acessórios de reposição originais e/ou genuínos, transporte em suspenso por guincho e socorro mecânico, produtos e serviços mecânicos de toda ordem (borracharia, elétricos, lanternagem, pintura, lavagem, estofagem, alinhamento, balanceamento), e aquisição de combustíveis e lubrificantes, por meio de rede de oficinas, centros automotivos e postos de abastecimento credenciados e disponibilizados para atender os veículos oficiais pertencentes e sob a responsabilidade da Coordenação Regional Alto Solimões da FUNAI, CTLs jurisdicionadas (Coordenação Técnica Local de Benjamin Constant/AM, Coordenação Técnica Local de São Paulo de Olivença/AM, Coordenação Técnica Local de Santo Antônio do Içá/AM, Coordenação Técnica Local de Tonantins/AM, Coordenação Técnica Local de Jutaí/AM, Coordenação Técnica Local de Carauari/AM e Coordenação Técnica Local de Tefé/AM), e da Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental do Vale do Javari (CFPE VJ - administrativamente vinculada a CR-AS), assim com as alterações da Cláusula Segunda - Da Vigência; Cláusula Terceira - Do Valor do Contrato e Cláusula Quarta - Da Dotação Orçamentária. Vigência: 03/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.651.394,10. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2024 - UASG 194019

Nº Processo: 08759.001008/2024-18.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: COORD.REG.DE MINAS GERAIS E ESPIRITO SANTO/MG.

Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo, destinados a atender as necessidades da sede da coordenação regional de minas gerais e espírito santo da fundação nacional dos povos indígenas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2029. Valor Total: R$ 1.593.673,20. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 153178

Nº Processo: 23064046429202480. Objeto: Materiais de TIC e equipamentos para sistema de monitoramento CCTV. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 31/10/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Rua Doutor Washington Subtil Chueire, 330, Jd. Carvalho - Ponta Grossa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153178-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ABEL DIONIZIO AZEREDO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/10/2024) 153178-15246-2024NE800000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2024 - UASG 194019

Nº Processo: 08759.001008/2024-18.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: COORD.REG.DE MINAS GERAIS E ESPIRITO SANTO/MG.

Contratado: 14.428.415/0001-75 - ALA SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de de forma continuada, de vigilância desarmada diurna e noturna, destinados a atender as necessidades da sede da coordenação regional de minas gerais e espírito santo da fundação nacional dos povos indígenas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2029. Valor Total: R$ 1.838.047,75. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90084/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070042708202495. Objeto: Aquisição de livros - educação física e ciência da computação. Total de Itens Licitados: 142. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Esperanca S/n Campus Samambaia-predio Reitoria, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90084-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBSON MAIA GERALDINE

Pró-reitor de Administração

(SIASGnet - 30/10/2024) 153052-15226-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120669

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 67269.001574/2020-87.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: BASE AEREA DE SANTA CRUZ. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para manutenção de áreas verdes.. Vigência: 25/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.755,88. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 965337, Nº Processo: 60414000512202411, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL CNPJ nº 04012548000102, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL - ACRE., Valor Total: R$ 769.540,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.540,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 768.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000179, Valor: R$ 768.000,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2027, Data de Assinatura: 29/10/2024, Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR CPF nº ***.426.901-**, Convenente: JOSE DE SOUZA LIMA CPF nº ***.778.812-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200398

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 08400.002315/2024-76.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Em decorrência do apostilamento, o valor do contrato fica alterado de r$ 467.416,86 (quatrocentos e sessenta e sete mil quatrocentos e dezesseis reais e oitenta e seis centavos), para r$ 552.673,70 (quinhentos e cinquenta e dois mil seiscentos e setenta e três reais e setenta centavos), e mensal de r$ 92.112,28 (noventa e dois mil cento e doze reais e vinte e oito centavos); em virtude da recomposição do saldo contratual para os serviços de administração e gerenciamento de frota para intermediação de manutenções detectiva, preventiva, corretiva e preditiva da frota institucional, por meio de sistema informatizado e integrado via internet para registro e acompanhamento de todas as etapas da execução dos serviços, em atendimento as necessidades da superintendência de polícia federal em pernambuco, de suas descentralizadas, o valor do apostilamento é de r$ 85.259,04 (oitenta e cinco mil duzentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos), nos termos constantes do pedido de complementação de crédito orçamentário, processo sei nº 08400.002315/2024-76, a partir de 03 de outubro de 2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato 04/2024-sr/pf/pe, constantes do processo 08400.002315/2024-76, celebradas entre as partes e não modificadas neste termo de apostilamento.. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 552.674,46. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 194020

Número do Contrato: 137/2024.

Nº Processo: 08752.000369/2023-26.

Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE CAMPO GRANDE/MS. Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: 1º termo de apostilamento ao contrato nº 137/2024 de prestação de serviço de terceirizado de apoio técnico administrativo, tem por objeto a repactuação do contrato o valor do presente apostilamento é de R$ 9.900,38. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 381.442,88. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-04-10, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 4.186,00. Leia-se: Valor Total: R$ 25.000,00.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 323031

Número do Contrato: 1024/2021.

Nº Processo: 48610.212444/2020-96.

Concorrência. Nº 8/2021. Contratante: ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 07.071.969/0001-00 - INSTITUTO BRASILEIRO DE TECNOLOGIA E REGULAÇÃO. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, no período de 25/10/2024 a 25/10/2025, com base no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; alterar quantitativamente o objeto contratual, mediante a redução do quantitativo de ensaios para o estado da Bahia/BA, passando dos atuais 1.933 amostras para 1.490 amostras, visando adequação ao orçamento mais restrito, em razão da portaria GM/MPO nº 63/2024, com Fundamento no art. 65, I, b, da Lei 8.666/93, combinado com a cláusula 10.1.1 do contrato; e reajustar o valor do contrato em, aproximadamente, 4,49%, referente ao índice do IPCA/IBGE acumulado no período de agosto/2023 a julho/2024, tendo seus efeitos financeiros retroagindo a 06/08/2024, conforme o disposto na cláusula décima quinta do projeto básico, anexo ao instrumento convocatório. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.537.657,56. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155627

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23785.000635/2022-46.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II. Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/11/2024 a 05/11/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.991,32. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2024 - UASG 160359

Número do Contrato: 24/2021.

Nº Processo: 64586.004391/2021-13.

Inexigibilidade. Nº 112/2021. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE. Contratado: 94.204.278/0001-24 - LF ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: Aditivação do contrato de Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS), para prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de Exames Laboratoriais de análises clínicas em caráter complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS. Vigência: 25/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 384/2024

Nº Processo: 23066.065168/2024-87. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. H11 DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA. CNPJ: 45.484.593/0001-47. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 31.10.2024 a 30.10.2029. Data de Assinatura: 23.10.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158135

Número do Contrato: 21/2021.

Nº Processo: 23051.015578/2021-39.

Concorrência. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 04.521.575/0001-00 - ENGETRA TECNOLOGIA E CONSTRUCAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro, que corresponde a 4,82% do valor global do contrato, em conformidade com os termos da cláusula sétima do Contrato nº 21/2021 e do Art. 65, inciso II, alínea d, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/10/2024 a 05/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.525.429,56. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 965635, Nº Processo: 60414000788202408, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: ESTADO DO TOCANTINS CNPJ nº 01786029000103, Objeto: CONSTRUÇÃO DA SEDE DA COMPANHIA INDEPENDENTE DE BUSCA E SALVAMENTO DO CBMTO EM PORTO NACIONAL-TO., Valor Total: R$ 964.375,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.375,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 960.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000192, Valor: R$ 960.000,00, PTRES: 238196, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443251, Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2027, Data de Assinatura: 29/10/2024, Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR CPF nº ***.426.901-**, Convenente: WANDERLEI BARBOSA CASTRO CPF nº ***.773.231-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Conab nº 21446.001127/2024-62. Contrato Administrativo Conab nº 23/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0137-54. Eletrotécnica Pantanal Ltda, CNPJ: 04.048.465/0001-73 Objeto: Contratação de empresa especializada para criação do Plano de Manutenção, Operação e Controle-PMOC, de acordo com as exigências da Portaria nº 3523/98 GM/MS - Ministério da Saúde e Lei nº 13.589/2018, e realização de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em 32 (trinta e dois) aparelhos de ar-condicionado, instalados nas dependências da sede da Superintendência Regional no Mato Grosso do Sul e na Unidade Armazenadora de Campo Grande. A contratação correrá à conta da Natureza da Despesa 309039 , PTRES 229503 Fonte: 1000A002SE, Notas de Empenho nº 2024NE000083,2024NE000977,2024NE000978. Valor global do Contrato é de R$ 43.499,99 (quarenta e três mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Fundamento Legal: artigo 292 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura, 30/10/2024. Assinam pela Contratante: Aguinaldo Moraes Dias-Superintendente Regional e Edmar Almeida da Costa- Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Fernando Cesar Fernandes - Sócio Administrador.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-01-19, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 147.493,74. Leia-se: Valor Total: R$ 199.999,92.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160086

Número do Contrato: 6/2019.

Nº Processo: 64536.018573/2019-42.

Pregão. Nº 13/2019. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DO EXERCITO. Contratado: 72.645.872/0001-18 - CTX TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação excepcional da vigência contratual, com fundamento no artigo 57, §4º, da Lei nº 8.666 de 1993. Vigência: 05/11/2024 a 04/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 366.698,53. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 530013

Número do Contrato: 28/2023. Nº Processo: 59000.015973/2023-91

Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2022. Contratante: CONSÓRCIO ENGIBRÁS/INSTTALE/SMF - SALGADO. Objeto: Inclusão da empresa INSTTALE ENGENHARIA LTDA, na composição do consórcio executor do Contrato Administrativo n.º 28/2023-MIDR, por meio da 2ª Alteração ao Instrumento Particular de Constituição do Consórcio ENGIBRAS/SMF - SALGADO (SEI 5336479), conforme solicitado por meio da Carta CES-MIDR-0022/2024 (SEI 5105959) e seu anexo (SEI 5111211) e a alteração da denominação do consórcio executor do Contrato Administrativo n.º 28/2023-MIDR; alteração do domicílio bancário para recebimento dos créditos referentes aos serviços executados no âmbito do Contrato Administrativo n.º 28/2023-MIDR, conforme consta no item 5.34 da CLÁUSULA QUINTA - PAGAMENTO, e a inclusão do item 5.35 na CLÁUSULA QUINTA - PAGAMENTO. Vigência: 16/10/2024 a 19/04/2027. Valor total: R$ 357.850.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 427/2022.

Nº Processo: 23070.041560/2022-18.

Dispensa. Nº 191/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 02.918.347/0001-43 - FUNDACAO DE APOIO AO HOSPITAL DAS CLINICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato para o período de 31 de agosto de 2024 a 30 de setembro de 2025. Vigência: 31/08/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.826.967,16. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
aviso de RETIFICAÇÃO

Em retificação à publicação AVISO DE PENALIDADE constante do DOU de 29/10/2024, Edição 209, Seção 3, Pg. 12 da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW), fica aplicada à empresa CARVER LOGISTICS CORP, CAGE Code 6ACR2, a sanção administrativa de SUSPENSÃO temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração por 30 (trinta) dias, com fulcro no Inc. III do Art. 87, combinado com o inciso II do Art. 88 da Lei nº 8.666/93, após transcorrido o prazo recursal, tendo início em 29/10/2024 e término em 27/11/2024.

Cel Av - JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
aviso de RETIFICAÇÃO

Em retificação à publicação AVISO DE PENALIDADE constante do DOU de 29/10/2024, Edição 209, Seção 3, Pg. 12 da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW), fica aplicada à empresa CORPLEX INTERNATIONAL, INC, CAGE Code 5SMW8, a sanção administrativa de SUSPENSÃO temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração por 30 (trinta) dias, com fulcro no Inc. III do Art. 87, combinado com o inciso II do Art. 88 da Lei nº 8.666/93, após transcorrido o prazo recursal, tendo início em 29/10/2024 e término em 27/11/2024.

Cel Av - JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155627

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23785.000297/2021-61.

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II. Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho mte rj 001023/2024.. Vigência: 10/05/2022 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 563.510,52. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2024 - UASG 160359

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 64586.003526/2023-95.

Inexigibilidade. Nº 50/2023. Contratante: HOSPITAL DA GUARNIÇÃO DE ALEGRETE. Contratado: 97.254.254/0001-78 - LUCIARA BRAGA LEITE. Objeto: Aditivação do contrato de Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS), para prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de Psicologia em caráter complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS. Vigência: 30/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155627

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23785.000519/2022-27.

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão da cct mte rj 1023/2024.. Vigência: 23/01/2023 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 443.715,72. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2024 - UASG 155019

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 23532.004772/2021-41.

Inexigibilidade. Nº 31/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado: 63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/11/2024 a 01/11/2025 e o reajuste do valor da avença com base no ipca - índice de preços ao consumidor amplo, em 3,93% (três vírgula noventa e três por cento), conforme documento sei 43086681 (calculadora do cidadão).. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.795,28. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90078/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/000306-FPV. Objeto: Aquisição de Chapas de cobre puro UNS C11000, utilizados pela manutenção mecânica nas diversas unidades de fabricação da Fábrica Presidente Vargas. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90078-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/10/2024) 168004-16501-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.005082/2024-53.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 05.285.751/0001-15 - BIOQUALY COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição parcelada de bens de órteses, próteses e materiais especiais (opme) para realização de cirurgias das especialidades médicas em cirurgia geral, proctologia, urologia, anestesiologia, ginecologia e obstetrícia, bem como materiais específicos da central de material e esterilização (cme) e atendimento específico em estomaterapia, para atender as necessidades do hospital militar de área de manaus.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/10/2024 a 28/10/2025. Valor Total: R$ 5.136.320,00. Data de Assinatura: 28/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.007/2024

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, por meio do Pregoeiro designado pela Portaria PRAD n° 448/2024, servidor da Coordenadoria de Licitação/Pró-Reitoria de Administração, considerando o processo n° 23855.007966/2023-69, torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 90007/2024, cujo objeto é "Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças dos equipamentos de Fisioterapia do Serviço Escola de Fisioterapia (SEF) da UFDPar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos." O processo foi devidamente homologado pelo Reitor em exercício, conforme relatórios/termos desta licitação que se encontram disponíveis no acesso público nos endereços eletrônicos <https://pncp.gov.br/app/editais/33519114000100/2024/27> e < https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15668005900072024>. Informações desta licitação também poderão ser lidas e/ou obtidas no endereço eletrônico no sítio institucional < https://ufdpar.edu.br/ufdpar/paginas/transparencia-paginas/licitacoes-contratos-e-convenios-1/licitacoes> ou diretamente na UFDPar no endereço: Av. São Sebastião, 2819, bairro de Fátima, CEP 64.202-020 - Parnaíba-PI. Sagrou-se vencedor na licitação: ENGEBIO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ 06.555.589/0001-70: itens 01 e 02 do Grupo G1. Valor global da licitação: R$ 126.160,0008. Os autos permanecerão com vista franqueada aos interessados no endereço constante no Edital da licitação e neste documento.

ANTONIO DA SILVA SOARES JÚNIOR

Pregoeiro
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2.024

A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público Que Fará Realizar Pregão Eletrônico Nº 021/2.024 - Objeto Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços E Gestão De Mão De Obra Para Realização De Manutenção Preventiva E Corretiva Em Equipamentos De Informática, Notebooks, Rede Lógica, Linhas Telefônicas Fixas, Centrais De Pabx, Impressoras, Equipamentos De Ponto Eletrônico E Suporte Aos Diversos Sistemas Utilizados, Inclusive: Instalação, Manutenção, Gerenciamento, Segurança De Dados, Atualizações, Laudos E Projetos Que Venham Contribuir Com O Desenvolvimento Tecnológico E Digital Que Englobam As Secretarias Municipais Da Prefeitura Municipal De Nova Xavantina-Mt. Recebimento Das Propostas: Á Partir Do Dia 30/10/2.024 Às 12h00 (Horário De Brasília - Df); Do Encerramento Das Propostas: Dia 13/11/2.024 Às 13h00 (Horário De Brasília - Df); Data De Abertura Das Propostas: Dia 13/11/2.024 Às 13h00 (Horário De Brasília - Df); Início Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 13/11/2.024 Às 13h30 (Horário De Brasília - Df). Endereço Eletrônico: Www.Bll.Org.Br O Edital E Todos Os Elementos Integrantes Encontram-Se Disponíveis Para Consulta E Retirada No Endereço Eletrônico Mencionado E SitesHttps://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/PregaoEletronico/ E Www.Bll.Org.Br . Maiores Informações E Esclarecimentos Sobre O Certame Pelo E-Mail:Licitacao@Novaxavantina.Mt.Gov.Br E/Ou Site Https:// Www.Novaxavantina. Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/PregaoEletronico/NovaXavantina - MT, 29 de outubro de 2.024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2.024

A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público Que Fará Realizar Pregão Eletrônico Nº 022/2.024 - Objeto Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Sinalização Viária, Horizontal E Vertical Nas Vias Da Cidade De Nova Xavantina-Mt, Com Fornecimento De Material Correlato, Conforme Termo De Referência E Edital. Recebimento Das Propostas: Á Partir Do Dia 30/10/2.024 Às 12h00 (Horário De Brasília - Df); Do Encerramento Das Propostas: Dia 12/11/2.024 Às 13h00 (Horário De Brasília - Df); Data De Abertura Das Propostas: Dia 12/11/2.024 Às 13h00 (Horário De Brasília - Df); Início Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 12/11/2.024 Às 13h30 (Horário De Brasília - Df). Endereço Eletrônico: Www.Bll.Org.Br O Edital E Todos Os Elementos Integrantes Encontram-Se Disponíveis Para Consulta E Retirada No Endereço Eletrônico Mencionado E Sites Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br /Publicacoes/Licitacoes/Pregaoeletronico/E Www.Bll.Org.Br . Maiores Informações E Esclarecimentos Sobre O Certame Pelo E-Mail: Licitacao@Novaxavantina.Mt.Gov.Br E/Ou Site Https://Www.Novaxavantina. Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes /Pregaoeletronico/

Nova Xavantina - Mt, 29 de Outubro de 2024.

Marina Angélica Marca

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2024.A Agente De Contratação E Comissão De Contratação Da Prefeitura Municipal De Novo Mundo - Mt, No Exercício Das Atribuições Que Lhe Confere A Portaria Nº 246/2024, Do Dia 10 Outubro De 2024, Torna Público Aos Interessados Que Realizará Licitação Para Contratação De Empresa Especializada Para A Execução De Obra De Construção De Calçadas E Estacionamento No Entorno Das Escolas Alcides Ferreira Primo E Inovação, No Município De Novo Mundo/ Mt., Conforme Especificações Do Edital De Licitação.Recebimento Das Propostas: A Partir Do Dia 30/10/2024.Do Encerramento Das Propostas: Dia 18/11/2024 Às 08:00 Horas. (Horário De Brasília - Df)Data De Abertura Das Propostas: Dia 18/11/2024, Às 08:30 Horas. (Horário De Brasília - Df)Início Da Sessão De Disputa: Dia 18/11/2024, Às 09:00 Horas. (Horário De Brasília - Df) A Íntegra Do Edital Encontra-Se Disponível No Endereço Desta Instituição, Sito À Rua Nunes Freire, 12, Alto Da Bela Vista, Nesta Cidade, Onde Poderão Obter Maiores Informações A Partir Das 13h Às 17h, No Site Oficial Do Município: Www.Novomundo.Mt.Gov.Br E No Site: Www.Bll.Org.Br.

Novo Mundo, Mt, 29 De Outubro De 2024.

Rose Marlei Blotz

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-UFJF, representada por Ludmilla Rodrigues Costa Gonçalves, Gerente Administrativa, resolve: I) NOTIFICAR a empresa ERIKA VALERIA DE SOUSA MENDES, inscrita no CNPJ sob o nº 35.730.798/0001-01, de que em 24/10/2024 foi decretada à empresa a sanção de MULTA COMPENSATÓRIA DE R$ 253,96 (duzentos e cinquenta e três reais e noventa e seis centavos), em face do descumprimento do prazo editalício para entrega do empenho 2021NE002276, anexo à Licitação Eletrônica 030/2020. Notifica-se a empresa autuada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, para, querendo, apresentar RECURSO no âmbito do Processo de Apuração de Irregularidade do Licitante e do Fornecedor (PAIF) nº 017/2024, no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme previsto no artigo 111 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebser. A peça recursal deverá dirigida à Gerência Administrativa, podendo ser na forma eletrônica, pelo e-mail: cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br, ou em meio físico, no endereço Rua Catulo Breviglieri, s/nº, Santa Catarina, Juiz de Fora/MG, 36.036-110, aos cuidados da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos. O processo administrativo (PAIF nº 017/2024) encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista dos autos ao interessado, deverá haver solicitação através do e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição do RECURSO.

Juiz de Fora-MG, 29 de outubro de 2024.

BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS

Gerente Administrativo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 223/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica a Sr. William Marques Catarin, CPF ***.340.949-**, processo 244915/2012-1, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 29 de outubro de 2024

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe de Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e egressos - SEABE