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EXTRATO DE INTERRUPÇÃO

ESPÉCIE: INTERRUPÇÃO CONTRATUAL. Processo nº 59580.001014/2021-42. A Codevasf, neste ato representada pelo Superintendente Regional da 8ª SR vem INTERROMPER o Contrato nº 8.375.00/2021 firmado com a empresa Construservice Empreendimentos e Construções LTDA, cujo objeto é contratação da empresa Construservice Empreendimentos e Construções LTDA., CNPJ 08.643.644/0001-00, para a execução de serviços de pavimentação com aplicação de concreto asfáltico usinado a quente (CAUQ) no município de Vitorino Freire, localizado na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado do Maranhão, conforme solicitação de interrupção de contrato, com fundamento normativo no item 3.7 g do Manual de Contratos da Codevasf. Clóvis Luís Paz Oliveira Superintendente Regional da 8ª SR/CODEVASF.
AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

A Secretaria Municipal da Educação -SMED, através da Comissão de Seleção Técnica criada pela 013/2024, torna público para conhecimento dos interessados, a alteração do cronograma referente ao Edital de CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, publicado no DOM 8696 de 05 de janeiro de 2024, conforme cronograma abaixo:

AÇÃO

PERÍODO

Inscrições das Instituições interessadas

08 a 18/01/2024

Publicação dos resultados preliminares

23/01/2024

Período de interposição de recursos

05 dias

Resultado final do credenciamento

01/02/2024

Salvador-BA, 16 de janeiro de 2024.

CASSIANE DA SILVA GONZAGA

Presidente da Comissão de Seleção Técnica
AVISO DE ALTERAÇÃO

pregão presencial Nº 56/2023 - RP

1ª Alteração - PP nº 056/2023 - RP p/ aquisição de material de expediente.

Onde constava no edital e seus anexos prazo de entrega 3 (três) dias úteis, passa a constar prazo de entrega 10 (dez) dias.

Demais informações permanecem inalteradas. Edital: www.brasiliademinas.mg.gov.br e e-mail licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br.

ALICE MARA SOUZA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2020. Contratante: AUDITORIA DA 4ª CJM. CNPJ: 00.497.552/0015-52. Contratada: ATENTA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. CNPJ: 17.276.467/0001-61. Processo SEI 000493/19-04.01. Objeto: Prorrogação do contrato para a prestação de serviços terceirizados de copeiragem, e inclusão de cláusula no contrato para adequá-lo à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, e art. 65, caput, ambos da Lei nº 8.666/1993, cláusula nona do Contrato, e Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Global: R$ 48.953,28 (quarenta e oito mil, novecentos e cinquenta e três reais e vinte e oito centavos), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 4.079,44 (quatro mil, setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). Fonte: Programa de Trabalho: 167544 (JUPROC). Natureza de Despesa: 3.3.90.37 (Locação de Mão de Obra). Data da Assinatura do Termo Aditivo: 16/01/2024. Signatários: Celso Vieira de Souza, Juiz Federal da Justiça Militar, pela Contratante, e Leonardo Vasconcelos Correa, pela Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

A CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA/RN, torna público aos interessados o Resultado de Julgamento da proposta de preços da empresa habilitada na Tomada de Preços nº 002/2023 - TP, destinada a Contratação de empresa especializada para a execução das obras de Recapeamento Asfáltico da Rua Francisco Pinto, Zona Urbana no Município de Viçosa/RN - Através de recursos oriundos de Transferência Especial, do Plano de Ação Nº 09032023-036441 e Programa 09032023. Após análise do parecer técnico emitido pelo setor de engenharia do município, a Comissão Permanente de Licitação emitiu o seguinte julgamento: Ficam classificadas as propostas de preço das seguintes empresas em ordem de classificação: 1) CONSTRUTORA SUASSUNA E MARTINS, PROPOSTA: R$ 534.244,62; 2) EMPROTEC ENGENHARIA LTDA PROPOSTA: R$ 543.138,19; 3) OESTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, PROPOSTA: R$ 544.549,90; 4) R & N EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVIÇOS LTDA, PROPOSTA: R$ 576.900,03; 5) NTC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, PROPOSTA: R$ 602.272,21; e 6) CLPT CONSTRUTORA LTDA, PROPOSTA: R$ 605.760,40 (seiscentos e cinco mil, setecentos e sessenta e quarenta centavos). Assim, sagra-se vencedora do certame a empresa CONSTRUTORA SUASSUNA E MARTINS, que ofertou o valor global de R$ 534.244,62. Os documentos encontram-se disponíveis aos interessados na Sede da Prefeitura Municipal de Viçosa/RN e na página oficial do município, através do link: https://www.vicosa.rn.gov.br/. Fica aberto o prazo recursal conforme Lei 8.666/93.

Viçosa/RN, 7 de janeiro de 2024

FRANCISCO CANINDE DE SOUSA NUNES

Presidente da CPL
Extrato do Contrato

Extrato do Contrato N° 0301.01/2024 - SME - referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico nº 0408.01/2022 - SME/PE/SRP. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Educação; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Fortim/CE. Contratado: Sial Comércio de Alimentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.970.697/0001-57, Valor Global: R$ 384.389,55 (trezentos e oitenta e quatro mil, trezentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos); Vigência: Até 31 de Dezembro de 2024; Assina pela Contratante: Ivoneide de Araújo Rodrigues - Secretária de Educação. Fortim/CE, 17 de Janeiro de 2024.
Extrato do Contrato

Extrato do Contrato N° 0301.02/2024 - SME - referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico nº 0408.01/2022 - SME/PE/SRP; Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Educação; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Fortim/CE. Contratado: S W de Lima Cardoso - ME, inscrita no CNPJ nº 20.375.092/0001-00, Valor Global: R$ 313.042,70 (trezentos e treze mil, quarenta e dois reais e setenta centavos); Vigência: Até 31 de Dezembro de 2024; Assina pela Contratante: Ivoneide de Araújo Rodrigues - Secretária de Educação. Fortim/CE, 17 de Janeiro de 2024.
Extrato de Contrato

Tomada de Preços Nº 2023.11.20.1. Partes: o Município de Lavras da Mangabeira, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e a empresa JUF - Contruções e Serviços LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia a serem prestados na construção do Terminal Rodoviário do Município de Lavras da Mangabeira/CE (1ª e 2ª Etapas), nos termos dos Contratos de Repasses nº 934391/2022/MTUR/CAIXA e 940613/2023/MTUR/CAIXA, celebrados com a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 858.676,61 (oitocentos e cinquenta e oito mil seiscentos e setenta e seis reais e sessenta e um centavos). Prazo de Execução 12 (doze) meses Vigência Contratual: 31 de dezembro de 2025. Signatários: Antônio Machado Furtado e José Urias Filho. Data de Assinatura do Contrato: 17 de Janeiro de 2024.
Aviso de Alteração Concorrência Pública Nº 10.041/2023-CP

A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura de Maracanaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados que o Edital da Concorrência Pública N° 10.041/2023-CP, publicado no DOU dia 13/12/2023, página: 249, seção: 3, com fins à contratação de empresa para requalificação da Avenida VI, Bairro Jereissati I, Maracanaú, Ceará, a ser realizada às 09:00 (nove) horas do dia 17 de janeiro de 2024, teve equívoco no registro perante o Tribunal de Contas do Estado do Ceará, ou seja, no site da Corte de Contas consta como a data da sessão o dia 17 de janeiro de 2023. Em virtude do erro cadastral, a nova data da licitação, será às 09:00 (nove) horas do dia 21 de fevereiro de 2024, assim como, a visita técnica e a caução, caso seja a modalidade de garantia desejada, serão remarcadas para até o dia 16 de fevereiro de 2024, conforme determina os itens 3.6.1.1 e 5.2.1, respectivamente, do presente edital. O Edital devidamente retificado poderá ser retirado na sede da Comissão, localizada à Avenida Durval Tomaz de Sousa, n° 150, Conjunto Jereissati 1, Maracanaú, Ceará, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (85) 3521-5168, no horário de 8:00h ás 16:00h.

Maracanaú - CE, 16 de janeiro de 2024

Odilon Saldanha

Presidente da CEL2
Aviso de Chamada Pública Nº 1/2024

A Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará, por meio da Secretaria de Educação, torna público o Edital de Chamada Publica n.º 001/2024, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Local e data de abertura dos envelopes: 08/02/2024, às 9:00 AM, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada à Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP 62.910-000. Local do edital: sala da CPL e no endereço eletrônico https://palhano.ce.gov.br/licitacao.

Palhano/Ce, 17 de janeiro de 2024

Jalcia Marisa Gomes Sousa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

CONTRATANTE: Contratação de empresa especializada, para execução de Obra de Construção de Oficina Ortopédica Fixa, no Município de Tuntum/MA. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 PRAZO DE EXECUÇÃO: A Execução será imediata, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de SAÚDE. VALOR TOTAL: R$ 1.011.355,93. (Um milhão onze mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa e três centavos).

Com base nas informações constantes nos autos do processo, considerando a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo, o Secretário de Orçamento, Gestão e Despesas, no uso de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o objeto do procedimento licitatório à empresa: W P SOUSA BRITO SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 24.555.842/0001-78.

Tuntum - MA, 17 de janeiro de 2024.

Alexandre Silva Santos

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º Quinto Termo Aditivo aos Contratos nº 20210082,20210083,20210084,20210085. Contratada: NET TELECOM COMUNICAÇÕES EIRELLI, CNPJ nº 24.768.121/0001-46. Objeto: Registro de preço para contratação de serviços de Telecomunicações para implementação, operação e manutenção de um circuito de acesso dedicado à Internet, na velocidade de 2MBPS, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante os 7 (sete) dias da semana, a partir de sua ativação até o termino da vigência contratual nos prédios dos órgãos públicos e onde for necessário para atendimento à população do município de São Domingos do Araguaia-PA. O presente Termo Aditivo tem por Objeto Aditar o prazo de Vigência do Contrato de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinatura 19 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 35666.000202/2017-69

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o INSS, por meio da Superintendência Regional Sul, e Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Rio Grande do Sul, CNPJ : 87.019.584/0001-25

OBJETO: prorrogar sua vigência por 6 (seis) meses, a contar de 22/01/2024.

DA VIGÊNCIA: ATÉ 22/07/2024

DOS CUSTOS E DESPESAS: TEXTO PADRÃO - As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes. DATA DE ASSINATURA: 16/01/2024 PARTÍCIPES: Káthia M. M. B., Superintendente Regional Sul, Leonardo L., Presidente da OABRS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23066.042273/2021-03.

Pregão. Nº 47/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 03.758.809/0001-75 - MANUTECNICA MANUTENCAO LTDA. Objeto: 1.1.1. Renovar o contrato por mais 12 (doze) meses, portanto, até 09/02/2025, com valor total de r$ 57.761,88 (cinquenta e sete mil, setecentos e sessenta e um reais e oitenta e oito centavos).. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.761,88. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º TA ao contrato 14547926. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: ANTONIO REIS DA SILVA DE BOM JESUS DA LAPA - ME. (Sr. Antonio Reis da Silva); CNPJ: 04.907.149/0001-00. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, com início em 08/03/2024 e término em 07/03/2025. BASE LEGAL: Artigo 57, II, da Lei nº. 8.666/93. P.A. 0020705-63.2021.4.01.8004-JFBA. Ass: 17/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato 19817271. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: BP ENGENHARIA LTDA (Sr. João Gabriel Silva Portela), CNPJ/MF 39.935.331/0001-59. OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras/serviços de engenharia para construção das novas guaritas da entrada principal do Fórum Teixeira de Freitas, Salvador/BA. Valor Total: R$173.000,00 (Cento e setenta e três mil reais). VIGÊNCIA: 195 (cento e noventa e cinco) dias, com início em 29/01/2024 e término previsto para 10/08/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 203951, ND 449051, Nota de Empenho: 2023NE1188, emitida em 28/12/2023. BASE LEGAL: Lei n. 8.666/1993, na Instrução Normativa n. 03/2018 do MPDG. PAe 0013412-71.2023.4.01.8004. Ass. em 17/01/2024.
AVISO DE PENALIDADE

A Infraero resolve aplicar à empresa SL COMUNICAÇÃO EIRELI, CNPJ sob o nº 20.375.976/0001-56, referente ao processo nº SEDE-ADM-2023/00793, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Infraero, pelo prazo de 02 (dois) anos, com a consequente rescisão contratual unilateral, por deixar de cumprir os subitens 14.3, 18 e 19 do Termo de Contrato n. 02.2019.001.0011. As cominações estão sendo aplicadas com fundamento no subitem 17.1 do Edital de Licitação Eletrônica nº 145/LALI-2/SEDE/2018, conforme art. 83, inciso III, da Lei 13.303/2016, sem prejuízo de outras cominações de ordem legal ou contratual e o Ato Administrativo n° SEDE-AAD-2024/00124 de 16/01/2024.

ELLEN SABRINA SIMOES

Superintendente I Em Exercício
AVISO DE LICENÇA

A Prefeitura Municipal de Guamaré, CNPJ nº 08.184.442/0001-47, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, torna público que está requerendo a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Guamaré - SEMURB, a Licença Simplificada para o Serviço de execução da rede de abastecimento de água no distrito de Lagoa Seca, localizado no distrito Lagoa Seca, Zona Rural, Guamaré/RN, 59598-000.

Igor Montenegro

Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo 59506.000532/2023-01-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0633.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para o Município de Porto Alegre do Tocantins, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 218.562,75 (duzentos e dezoito mil, quinhentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos): a) 1 (um) Carreta - agrícola de madeira 2 eixos cap 6 ton, rodas aro 16, engate automático no trator, com giro., Tombamento(s): 300.866-1. b) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 301.098-3. c) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV., Tombamento(s): 336.311-7. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023.Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023

Torna público a revogação da licitação PAL: 086/2023, Pregão Presencial nº 18/2023 que aconteceria dia 19/01/2024 às 09h00min. Cujo Objeto é a Contratação de empresa para a Licença de uso de software de gestão Pública Municipal na área da Saúde de Angelândia/MG.

Informações pelo telefone: (33) 4042-1189 e site: angelandia.mg.gov.br.

Angelândia-MG, 17 de janeiro de 2024

JOÃO PAULO BATISTA DE SOUZA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo TST nº 6013001/2023-00. Claro S.A. CNPJ 40.432.544/0001-47. Prestação de serviços de telefonia VOIP. Dispensa de Licitação para assumir o remanescente. Contrato DI-0586783/2023. Art.24, inciso XI da Lei n.º 8.666/1993. Valor total de R$ 38.856,50. Vigência: de 6/3/2024 a 17/3/2026. As despesas oriundas deste contrato correrão à conta dos recursos orçamentários consignados ao Contratante, constante da ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (Administração), na rubrica 3.3.90.40 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ. Assinatura: 12/1/2024. Pelo Contratante: Dirley Sergio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Wesley Wanda Alves Pereira e Douglas de Almeida Mendes, Representantes.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023

O MUNICÍPIO DE CÁCERES, Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Municipal de Administração, mediante a comissão de licitação, designada pela Portaria nº 415/2023/GP/SA de 16/06/2023, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a homologação/adjudicação da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para Execução da Obra de Reforma do Estádio Municipal Luiz Geraldo da Silva - Geraldão, localizado na Avenida São Luiz, s/n, Bairro Santa Cruz, com área total de 26.140,30 m², no município de Cáceres, de acordo com Projeto executivo de arquitetura e complementares, Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, BDI, Cronograma Físico-Financeiro, Memória de Cálculo, Composição de Preços, e pelas condições estabelecidas neste Termo de Referência; adotando o regime de execução de empreitada por preço global, e seguindo os dispositivos da Lei 8666/1993.

Estimativa total do Valor Total: Os recursos para execução da Obra de Reforma do Estádio Municipal Luiz Geraldo da Silva - Geraldão, localizado na Avenida São Luiz, s/n, Bairro Santa Cruz, com área total de 26.140,30 m², no município de Cáceres; são oriundos do Convenio 1535/2021, firmado entre a Prefeitura de Cáceres-MT e o Governo do Estado de Mato Grosso através da SINFRA/MT; sendo R$ 986.144,31 (Recursos do Convenio) e R$ 83.668,68 (Recurso da contrapartida do Convenio), totalizando R$ 1.069.812,99.

Realização: 05 de janeiro de 2024 às 08:00 horas, Horário de Cuiabá-MT

EMPRESA: G M CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 47.433.557/0001-80

VALOR: R$ 936.363.65 (novecentos e trinta e seis mil, trezentos e sessenta e três reais e sessenta e cinco centavos).

Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Avenida Brasil nº 119 - C.O.C. - Jardim Celeste, CEP: 78210-906 - Cáceres-MT, ainda através do portal http://www.caceres.mt.gov.br ou pelo email: licitacao@caceres.mt.gov.br As despesas oriundas com fotocópias e outros serviços ficam por conta da empresa solicitante.

Prefeitura de Cáceres, 17 de janeiro de 2024

Alice de Fátima Gonzaga Araujo

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2023

Processo nº 019/2023. Contratante: Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia - CERB. Contratado: M&C SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA. Prazo: 30 (trinta) dias, após a emissão da Ordem de Serviço. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução da Manutenção da Subestação da Sede da CERB, em Salvador. Valor: R$18.707,00 (dezoito mil, setecentos e sete reais). Fundamento: Inciso XIV, do artigo 145 do RILC, tudo de acordo com o preconizado no artigo 29, inciso I da Lei Federal 13.303/2016 c/c art. 141, inciso I do RILC da CERB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 550005

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 71000.076723/2022-41.

Pregão. Nº 26/2022. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 27.149.997/0001-00 - ECOPENSE COLETA DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 01/2023 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/01/2024 até 13/01/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 14/01/2024 a 13/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.476,54. Data de Assinatura: 14/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.023415/2022. Objeto: Aquisição de materiais de restauração de bens culturais necessários para uso nos trabalhos de preservação e restauração da Secretaria de Gestão da Informação e Documentação - SGIDOC, com entrega imediata, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Senado Federal Via N2 Bloco de Apoio 16, Zona Cívico Administrativa - Brasília/df - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do edital, prevalecerão as últimas..

PAULA PARENTE CANTUARIA RAMOS

Pregoeira

(SIASGnet - 17/01/2024) 20001-00001-2024NE000003
EDITAL Nº 2, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE Professor Substituto

A Reitora Pro Tempore da Universidade Federal de Catalão, sob tutoria da Universidade Federal de Goiás estabelecida pelo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica entre o MEC e a UFG, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 07/2023, cujo extrato foi publicado no D.O.U de 22/03/2023 e Edital Específico nº 22/2023, publicado no D.O.U de 26/09/2023:

Área do Processo Seletivo Simplificado: Psicologia da Educação / Faculdade de Educação - FAE; exercício: Catalão/GO. Candidatos Aprovados: 1º- Rodolphe Jacques Vivia, média: 9,17; 2º- Lucas Weilor Batista Leite de Paula, média: 8,10. (Processos nºs 23070.045018/2023-15 e 23852.000354/2023-23)

ROSELMA LUCCHESE
RETIFICAÇÃO

Retificar a publicação no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2023, Seção 3, página 62, do EXTRATO DE Contrato de Professor Substituto nº 98/2023, firmado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E NATHALIA DE CARVALHO QUIRINO, onde se lê " na Área de GASTRONOMIA, em regime de trabalho de 40 horas semanais, Mestrado" leia-se: " na Área de GASTRONOMIA, em regime de trabalho de 40 horas semanais, Graduação".
EXTRATO DO CONTRATO N° 1/2023/ERMAT- PROCESSO ERMAT-PRO-2023/00019

CONTRATANTE:SECRETARIA DE ESTADO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO-EM BRASÍLIA/DF-ERMAT.CNPJ:03.507.415/0039-17.CONTRATADA:CS BRASIL FROTAS S.A.CNPJ:27.595.780/0001-16.OBJETO:O objeto do presente instrumento refere-se contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Locação de Veículos Administrativos, categorias diversas (sem motorista e sem combustível), devidamente licenciados junto ao DETRAN, com quilometragem livre, incluindo seguro, monitoramento por sistema GPS/GSM/GPRS, manutenção veicular, insulfilm e adesivagem para atender à demanda da Secretaria de Estado do Escritório de Representação do Estado de Mato Grosso em Brasília, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 013/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 008/2023/SEPLAG, em conformidade com os termos e as especificações deste contrato. MODALIDADE:CONTRATAÇÃO POR ORGÃO PARTICIPANTE A ARP Nº 013/2023/SEPLAG/MT - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023/SEPLAG/MT.Fundamentação LegaL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Decreto Estadual nº 840/2017.Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária:29101.UG:001.Programa:036.Projeto/atividade:2006.Fonte:1.500.0000/1.500.

0100.Natureza de Despesa:3.3.90.39.037.Vigência: O prazo de vigência deste termo de contrato é de no mínimo 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 02 de janeiro de 2024, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, a critério da Administração, até o limite estabelecido em Lei, consoante a Resolução nº 001/2022/CONDES, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários.VALOR TOTAL:R$ 74.400,00 (setenta e quatro mil e quatrocentos reais).DATA DA ASSINATURA:26.12.2023.ASSINAM:LEONARDO RIBEIRO ALBUQUERQUE-SECRETARIA DE ESTADO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO EM BRASÍLIA/DF-ERMAT e ANSELMO TOLENTINO SOARES JUNIOR e PAULO ROBERTO TEIXEIRA-representantes da Empresa CS BRASIL FROTAS S.A.
EXTRATO De termo aditivo

ESPÉCIES: Quinto Termo Aditivo

Contrato nº 033/2022. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: Edro Engenharia Ltda. CNPJ: 03.276.273/0001-51. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de execução da contratação por mais 60 dias, com início em 12 de dezembro de 2023 e término em 09 de fevereiro 2024; e Prorrogação do prazo de vigência da contratação por mais 60 dias, com início em 11 de janeiro de 2024 e término em 10 de março de 2024. FUNDAMENTO: Art. 71 da Lei nº 13.303/2016 e no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CDC. VALOR GLOBAL: R$ 1.644.180,81, PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI de nº: 50900.000926/2021-62. DATA DE ASSINATURA: 11.01.2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90.002/2024

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa de consultoria em recursos humanos para prestação de serviços de elaboração, implantação de Plano de Cargos, Carreiras e Salários, e serviços correlatos, de modo a adequar a atual estrutura organizacional, funcional e salarial às necessidades do Conselho Regional de Nutricionistas - 10ª Região (CRN-10), conforme especificado neste Aviso, Termo de Referência (TR) e anexos. UASG: 928494. Local: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. Edital disponível no site: http://transparencia.crn10.gov.br/, aba Licitações. Data da sessão pública: 31/01/2024 às 09h (horário de Brasília). Outras informações: licitacao@crn10.org.br

Yuri Gimenez Gonçalves

Pregoeiro
aviso de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de praça em Espaço Público - CANTINHO/PARQUE DO CERRADO, localizado na Avenida Augusto Severino Carneiro, no Bairro Jardim Itália, em atendimento à Secretaria de Serviços Urbanos e Obras - SESURB. Tipo: Menor preço global. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 19/01/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h do dia 28/02/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 28/02/2024. Valor estimado da licitação: R$ 2.500.069,54. Fonte de Recursos: Recursos de Operações de Crédito. Informações: O Edital da Concorrência Eletrônica nº 001/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 19/01/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone: (34) 3318-0938 ou pelo e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba/MG, 17 de janeiro de 2024.

CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR

Secretário de Administração
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

PROCESSO Nº 479/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Objeto: contratação de serviço de limpeza, segurança noturno e copeiragem para o estande do CIOSP no Congresso Internacional de Odontologia Lega - CIOSP, que será realizado do dia 24 a 27 de janeiro de 2024. Contratada: MAR EVENTOS E PRODUÇOES LTDA. Valor Total: R$ 4.083,20 (quatro mil e oitenta e três reais e vinte centavos). Vigência: 23/01/2024 a 27/01/2024. Data da assinatura: 16/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153028

Número do Contrato: 6/2019.

Nº Processo: 23087.006194/2018-87.

Pregão. Nº 81/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 11.499.545/0001-00 - COLABORE - SERVICOS DE VIGILANCIA ARMADA LTDA. Objeto: O objeto do sexto termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência em caráter excepcional por mais 6 meses, consoante a cláusula segunda do contrato nº 06/2019, com espeque no art. 57, § 4º, da revogada lei nº 8.666/1993, porém ainda regido por ela, conforme orientação do art. 190 da lei nº 14.133/2021. Vigência: 07/02/2024 a 07/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.931.905,68. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS nº 31/2023

Processo de licitação nº. 843/2023

Objeto: Contratação de empresa para obras e serviços de adequação da Estrada Vicinal ARR 030, Estrada Municipal Luiz Segundo D'Alessandri

O MUNICÍPIO DE ARARAS torna público para conhecimento dos interessados que será realizada no dia 22 de janeiro de 2024, às 09:00 horas, na Sala de Licitações do Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração, a sessão pública para sequência dos trabalhos de processamento da licitação supra.

Ficam todos os licitantes convocados para a referida sessão.

Araras, 17 de janeiro de 2024.

Isabela Vieira de Almeida

Presidente da Comissão

Araras, 10 de janeiro de 2024.

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO MARANHÃO. Processo nº Processo nº 54000.042255/2023-73. CEDE O USO do bem imóvel localizado no PA Pedra Preta / Morro dos Garrotes, no município de Arame de propriedade do Incra, cuja área soma 2.912,00m² conforme coordenadas geográficas em UTM e Datum SIRGAS2000 cujo perímetro inicia-se no vértice P-01, de coordenadas N 9.463.971,4326m e E 409.750,0963m; P-02, de coordenadas N 9.463.970,8367m e E 409.781,5005m; P-03, de coordenadas N 9.463.935,0896m e E 409.814,5426m; P-04, de coordenadas N 9.463.911,6698m e E 409.813,7676m; P-05, de coordenadas N 9.463.936,7273m e E 409.733,8127m, à Prefeitura Municipal de Arame - CNPJ:12.542.767/0001-21 , representada na pessoa de seu prefeito, PEDRO FERNANDES RIBEIRO RG:***741312019-3 e CPF:***357603-** SESP, morador da cidade de Arame. Data da Assinatura: 30/01/2023. Signatário: José Carlos Nunes Júnior- Superintendente Regional.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170135

Número do Contrato: 11/2006.

Nº Processo: 10821.000168/2005-16.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM BAURU. Contratado: 012.433.308-72 - JOSE DOMINGOS JANNINI. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato drf/ata 11/2006, com base no inpc/ibge de dez/2023, e efeitos financeiros a partir de 13/12/2023.. Vigência: 13/12/2006 a 12/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 411.079,20. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo 23064.060228/2023-12 Espécie: Termo de Cooperação e Apoio com objetivo de parceria para desenvolvimento tecnológico entre IES e iniciativa privada, n. 11/2023, DEPET-LD firmado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Londrina, CNPJ n. 75.101.873/0011-61 e ZIRKOON - Soluções Avançadas em Materiais, CNPJ n. 35.792.767/0001-85. Objetivo: Desenvolver filtros adsorventes para remover metais pesados e outros contaminantes inorgânicos da água. Vigência: 18 (dezoito) meses, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União, e poderá ser prorrogado a critério dos partícipes através de Termos Aditivos. Assinam: Marcos Massaki Imamura - Diretor Geral em Exercício da UTFPR-LD e Elaine Cristina Teixeira Florian - responsável pela empresa ZIRKOON.
Extrato de Termos Aditivos

Espécie: Nº 498/2023-11/12/2023- Execução das obras de pavimentação asfáltica nas ruas Archymedes Fortini e outras, conforme Contrato de Financiamento nº 0623.237-47/2023 – Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – Caixa Econômica Federal – FINISA- OCX Constr & Projetos Ltda- R$ 3.881.322,99-4 meses-Concorrência Pública nº 007/2023.

Espécie: Nº 537/2023-20/12/2023-Execução das obras de desvio da canalização existente do Arroio Mauá, conforme Contrato de Financiamento nº 0623.237-47/2023 – Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – Caixa Econômica Federal – FINISA-Construsinos Ind e Com de Artef Cimento Ltda—R$ 5.014.485,88-08 meses-Concorrência Pública nº 008/2023.

Espécie: 24º Alt CPS Nº 046/2009-21/12/2023-Prorrogação de 31/12/2023 até 30/03/2024, para execução dos seguintes serviços: Adutora Oeste, Booster e relocação de reservatório; Rede de abastecimento de água potável, no Loteamento Adão Koetz; Rede coletora de esgoto sanitário – Etapa 1, nos Loteamentos Adão Koetz e Cooperlar; Terraplanagem da Av. Travessão Ferrabraz, Construtora e Pavimentadora Pavicon Ltda-Tomada de Preços nº 013/2009.

Espécie: 5º Alt CPS Nº 230/2022-21/12/2023-prorrogação do prazo de execução, a contar de 16/12/2023 até 15/ 02/2024, na execução das obras de construção de escadarias nas ruas Caiçara e Dom Pedrito, conforme emenda parlamentar nº 202236660001, Emmert Empreendimentos Ltda-Tomada de Preços nº 025/2022.

Espécie: 4º Alt CPS Nº 407/2022-21/12/2023- Prorrogação de 10/12/2023 até 09/12/2024, execução das obras de pavimentação asfáltica das Ruas Santa Terezinha e Sete Quedas, referente ao Contrato de Repasse nº 922289/2021/MDR/Caixa – Operação 1079.370-35/2021, execução das obras de pavimentação asfáltica das Ruas Reinaldo Hoffmeister e Theobaldo J. Bernardes, referente ao Contrato de Repasse nº 928722/2022/MDR/Caixa – Operação 1082.539-84/2022,Construtora e Pavimentadora Pavicon Ltda- Tomada de Preços nº 034/2022.

Espécie: 1º Alt CPS Nº 110/2023-19/12/2023-Aditivo de R$ 28.169,18, na execução das obras de ampliação e reforma do Palácio das Rosas (conforme Operação de Crédito com o Banco do Brasil nº 20/00500-8), Coenge Eng e Constr Ltda-Concorrência Pública n. 002/2023.

Todas as demais condições estabelecidas nos contratos originais permanecem inalteradas.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023

A NUCLEP torna público a retificação do Aviso de Intenção de Anulação nº 090/2023, publicado no DOU de 10 de janeiro de 2024, Seção 3, página 83, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção predial, de caráter preventivo e corretivo, nas instalações prediais da NUCLEP, além de pequenas obras civis, envolvendo as áreas de carpintaria, chaveiro, civil, elétrica, hidráulica, montagens, pintura, refrigeração, serralheira e telefonia, realizando reparos, recuperações, conservações de bens imóveis e móveis, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, nos seguintes termos:

Onde se lê: "INTENÇÃO DE ANULAÇÃO".

Leia-se: "INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO".

Onde se lê: A NUCLEP, tornapública a intenção em ANULAR o pregão supracitado, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção predial, de caráter preventivo e corretivo, nas instalações prediais da NUCLEP, além de pequenas obras civis, envolvendo as áreas de carpintaria, chaveiro, civil, elétrica, hidráulica, montagens, pintura, refrigeração, serralheira e telefonia, realizando reparos, recuperações, conservações de bens imóveis e móveis, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.

Leia-se: A NUCLEP, torna pública a intenção em REVOGAR o pregão supracitado, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção predial, de caráter preventivo e corretivo, nas instalações prediais da NUCLEP, além de pequenas obras civis, envolvendo as áreas de carpintaria, chaveiro, civil, elétrica, hidráulica, montagens, pintura, refrigeração, serralheira e telefonia, realizando reparos, recuperações, conservações de bens imóveis e móveis, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.

NÍVEA BERTÃO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 35/2023 - UASG 250061

Nº Processo: 33433114153202305. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de Frascos Coletores para abastecimento da Unidade de Almoxarifado do Hospital Federal dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro. As Unidades interessadas deverão manifestar interesse e enviar documentação instruída sob a lei 14.133/2021 contendo Estudo Técnico Preliminar, Mapa de Riscos e Ofício assinado pelo Ordenador de Despesas até a data limite.(33433.114153/2023-05). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 18/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178, Saúde - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO

Agente da Contratação

(SIASGnet - 17/01/2024) 250061-00001-2024NE000054
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 410003

Número do Contrato: 126/2021.

Nº Processo: 53115.020815/2021-17.

Inexigibilidade. Nº 10/2021.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.

Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA.

Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 126/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/12/2023 a 24/12/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

Vigência: 25/12/2023 a 24/12/2024.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.550.625,05.

Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 765720

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 63148.030267/2022-91.

Pregão. Nº 75/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 06.031.440/0001-92 - LOPEZ MARINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acréscimo de 19,6736190172304% do valor inicial atualizado do contrato e prorrogação de prazo da vigência do contrato nº 65720/2023-012/00, por 120 (cento e vinte) dias, contemplando o período de 14/02/2024 a 13/06/2024.. Vigência: 14/02/2024 a 13/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.528.561,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004229167

Aquisição de Tanque de Armazenamento

Abertura das propostas: 02/02/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 910743/2021, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇÃO MARANATHÁ DO RIO DE JANEIRO, CNPJ/MF nº 05.284.121/0001-26. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência ao Termo de Fomento nº 910743/2021, Vigência: 24/12/2021 a 17/07/2024. Data de Assinatura: 16/01/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD, CPF/MF nº***.536.033-**, Convenente: JOSÉ MARTINS CIPRIANO, CPF/MF nº***.378.511-**. Processo: 71000.014835/2021-28.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 10/2023 - UASG 201057

Nº Processo: 19973106548202398. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos com e sem motorista, incluindo combustível, sem franquia de quilometragem, para atender às necessidades de transporte de autoridades e delegados das reuniões do Grupo dos 20 (G20) durante a presidência rotativa exercida pelo Brasil, reuniões estas a serem realizadas pelos órgãos com linhas de trabalho no âmbito do Grupo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco K, Sobreloja, Sala 122, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/201057-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ABDIAS DA SILVA OLIVEIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 17/01/2024) 201057-00001-2024NE800160
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158500

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23304.000075/2023-76.

Contratante: IF SERTAOPE/CAMPUS FLORESTA. Contratado: 03.659.631/0001-05 - LIDER LIMPE LIMPEZA COMERCIAL LTDA. Objeto: Reajuste dos preços contratuais, a partir de 13/09/2023, em virtude de aplicação de índice divulgado pelo instituto brasileiro de geografia e estatística, o qual marjorará os preços do contrato no percentual de 0,3821% (zero vírgula três mil oitocentos e vinte e um centésimos) sobre o valor global contratado.. Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 362.516,20. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 208/ADLI-3/SEDE/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE AUTOMAÇÃO DE GESTÃO ERP, CONTEMPLANDO LICENÇA PERPÉTUA DE USO, LICENÇAS DE SOFTWARE ADICIONAIS NECESSÁRIOS À OPERACIONALIZAÇÃO DA SOLUÇÃO EM TODOS OS AMBIENTES, CABENDO À EMPRESA VENCEDORA AS PARAMETRIZAÇÕES E CUSTOMIZAÇÕES NECESSÁRIAS, PARA A GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DA INFRAERO NA ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, BEM COMO NA GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAL, CONTEMPLANDO O SUPORTE TÉCNICO, A SUSTENTAÇÃO, A ATUALIZAÇÃO DE VERSÃO, O APOIO TÉCNICO E OS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, NA FORMA DE MENSURAÇÃO POR RESULTADOS ALCANÇADOS E VERIFICADOS. Nova data de abertura: 08/02/2024 às 9h no mesmo local e horário inicialmente divulgados; em virtude de alteração no Termo de Referência e edital, conforme divulgado nos portais www.infraero.gov.br e www.licitacoes-e.com.br (ID 1034386). Inf.: (61) (3312-3066) e (61) 3312-3487.

CELSO PEQUENO CERQUEIRA

Presidente da Comissão
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção predial, de caráter preventivo e corretivo, nas instalações prediais da NUCLEP, além de pequenas obras civis, envolvendo as áreas de carpintaria, chaveiro, civil, elétrica, hidráulica, montagens, pintura, refrigeração, serralheira e telefonia, realizando reparos, recuperações, conservações de bens imóveis e móveis, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. A NUCLEP comunica aos Licitantes que, por decisão da Autoridade Competente, proferida em 17/01/2024, foi revogado o certame em referência. A razão que motivou tal posicionamento, expressa nos autos do procedimento licitatório, reside na a Lei 14.784/2023, que prorrogou a desoneração da folha de pagamento até dezembro de 2027, a qual permite às empresas dos setores beneficiados a pagarem de percentual reduzido sobre receita bruta, em vez de 20% de contribuição previdenciária.

NÍVEA BERTÃO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 550005

Nº Processo: 7100004805359. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO A EMISSÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS nacionais e internacionais e SEGURO VIAGEM para viagens internacionais conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, a fim de atender as necessidades institucionais do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE A FOME, conforme condições, quantidades e exigências (...). Total de Itens Licitados: 10. Edital: 18/01/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: San, Quadra 03, Lote A, Ed. Núcleo Dos Transportes - Dnit, 2º Andar, Sala 23.25, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/550005-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LIVIA MARIA DUARTE ZANETTI

Agente de Contratação

(SIASGnet - 17/01/2024) 550005-00001-2024NE000001
Extrato de Termo Aditivo

1º Termo Aditivo/Prorrogação do Contrato nº 153/2023. Objeto: aquisição de equipamento de tratamento biológico de esgoto, para efluente sanitário a ser instalado em propriedades da Bacia do Córrego do Ambrósio, conforme Contrato de Repasse Nº 859549/2017 Agencia Nacional de Águas (ANA), para recuperação e preservação dos mananciais da sub-bacia do Ambrósio, Procedimento Licitatório nº 82/2023, Tomada de Preços nº 09/2023. Contratante: Município de Capitólio. Contratada: Domus Dei Montagem e Comercio de Estação de Tratamento e Efluentes Ltda. Vigência 31/12/2023 a 26/01/2024.
EXTRATO DE termo aditivo

2º Termo Aditivo/Prorrogação do Contrato nº 153/2023. Objeto: aquisição de equipamento de tratamento biológico de esgoto, para efluente sanitário a ser instalado em propriedades da Bacia do Córrego do Ambrósio, conforme Contrato de Repasse Nº 859549/2017 Agencia Nacional de Águas (ANA), para recuperação e preservação dos mananciais da sub-bacia do Ambrósio, Procedimento Licitatório nº 82/2023, Tomada de Preços nº 09/2023. Contratante: Município de Capitólio. Contratada: Domus Dei Montagem e Comercio de Estação de Tratamento e Efluentes Ltda. Vigência 26/01/2024 a 26/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023. Extrato de Contratos Nº 032/2023.01; 032/2023.02 e 032/2023.03, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 032/2023, OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de material e equipamento hospitalar e odontológico para primeira Avaliação, limpeza, restauração, exodontia e outros serviços junto a Secretaria de Saúde Município de Quiterianópolis - CE. CONTRATADAS: MEDICI HOSPITALAR LTDA - EPP, CNPJ: 39.986.482/0001-36. VALOR TOTAL: R$ 93.499,92; CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 13.414.166/0001-04. VALOR TOTAL: R$ 1.874,60 e V. S. COSTA & CIA LTDA - EPP, CNPJ: 05.286.960/0001-83. VALOR TOTAL: R$ 6.500,00. VALOR GLOBAL: R$ 101.874,52 (Cento e um mil, oitocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). DATA DO CONTRATO: 15/01/2024. PRAZO VIGÊNCIA: 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: Gislane Lira Tomás, CPF: 670.981.693-15; Cassio Costa Forti, CPF: 712.903.383-53 e Regina Maria Cestari da Silva Costa, CPF: 834.833.839-20. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.223849/2020-01.

Instrumento Jurídico: ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA

Partícipes: Greenpeace Brasil, CNPJ: 64.711.062/0001-94, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Terá o prazo estendido e vigerá por 03 (três) meses, encerrando até 31 de março de 2024.

Data de Assinatura: 14/12/2023.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120625

Número do Contrato: 003/GAPDF-HFAB/2022. Nº Processo: 67440.009268/2020-51.

Pregão. Nº 057/GAP-DF/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.

Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA.

Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 003/GAPDF-HFAB/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/02/2024 a 02/02/2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993, conforme solicitado por meio do subprocesso nº 30521, de 21 de novembro de 2023.

Vigência: 03/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 784.423,44. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).