gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23762008252202101. , publicada no D.O.U de 29/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de Limpeza e Desinfecção/Descontaminação de Superfícies, com a disponibilização de mão-de-obra qualificada, produtos saneantes hospitalares, materiais, máquinas e equipamentos, para áreas internas e externas, visando a obtenção de adequada condição de salubridade e higiene em suas dependências, bem como sistema de medição de eficácia de limpeza de superfícies hospitalares. Novo Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro Centro - PELOTAS - RSEntrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

GILSON DE RAMOS SEBAJE

Agente de Licitações

(SIDEC - 27/08/2024) 155901-26443-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90113/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada de medicamentos padronizados (alopurinol 300mg comp e outros), para atender o CHC-UFPR/EBSERH

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIDEC - 27/08/2024) 155902-26443-2024NE888888
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90080/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23759013312202311. , publicada no D.O.U de 08/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada de insumos de oft almologia (sonda lacrimal crawford c/oliva na ponta e outros),para atender ao CHC-UFPR/EBSERH. Novo Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIDEC - 27/08/2024) 155902-26443-2024NE888888
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90095/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 2375915534202459. , publicada no D.O.U de 22/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada de equipamentos médicos, para atender ao CHC-UFPR/EBSERH. Novo Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/09/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIDEC - 27/08/2024) 155902-26443-2024NE888888
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90111/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de materiais do grupo 11 - Material químico e reagentes (Imunohistoquímica) Total de Itens Licitados: 00079 Novo Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 235, Nº. 285 Setor Leste Universitário - GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DANIELA TANAKA VIEIRA MARQUES

Agente de Licitações

(SIDEC - 27/08/2024) 155904-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90008/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de natureza continuada de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos, observados os critérios de sustentabilidade no que couber, necessários para o exercício de diversas funções a serem contratadas, visando atender as necessidades da Universidade Federal do Cariri UFCA no desenvolvimento dos trabalhos acadêmicos e administrativos.

TIAGO DE ALENCAR VIANA

Pró-reitor de Administração

(SIDEC - 27/08/2024) 158719-26449-2024NE800123
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 018/2021, pactuado o objeto de contratação de SERVIÇO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO REMOTO DE SISTEMAS DE ALARMES E DE VISTORIA DE PRONTA RESPOSTA PARA ATENDER A PTM DE MARINGÁ com a empresa VIPTECH DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 22.823.882/0001-28. Processo: 20.02.0900.0001354/2021-15. Objeto do Termo: Prorrogar a sua vigência pelo período de 12 (doze) meses, de 07/10/2024 a 06/10/2025, e reajustar o valor mensal para R$ 487,93 (Quatrocentos e oitenta e sete reais e noventa e três centavos), a partir de 07/10/2024. Assinam: pela contratante, ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA NETO, Procurador-chefe da PRT da 9ª Região, e pela contratada, ANDRE CARDEAL SANTANA. Data da assinatura: 23/08/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 31/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de proteção de rede, denominados Firewalls de Próxima Geração (Next Generation Firewall - NGFW) com proteção DNS, abrangendo serviços de planejamento, implementação e execução da migração entre equipamentos, solução de gerência centralizada e solução de armazenamento de logs com garantia e suporte técnico por 60 (sessenta) meses e fornecimento de toda documentação técnica gerada durante o período de implantação da solução e contra Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 28/08/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Sepn 515 Conjunto D, Lote 4 Ed. Carlos Taurisano Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CARMEN LIA REMEDI FROS

Chefe de Serviço

(SIDEC - 27/08/2024) 303001-30211-2024NE800000
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90084/2024 - UASG 325001

Nº Processo: 48002002233202439 . Objeto: Inscrição no evento HSM+ 2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Notória especialização para treinamento/desenvolvimento de pessoal Declaração de Inexigibilidade em 27/08/2024. CARLA MARA STACCHINI DE SOUZA. Superintendente. Valor Global: R$ 7.899,00. CNPJ CONTRATADA : 11.321.229/0001-44 MCI BRASIL LTDA..

(SIDEC - 27/08/2024) 325001-32314-2024NE000010
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90047/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25000182796202335. , publicada no D.O.U de 01/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico com Sistema de Registro de Preços para aquisição de VALVULA REGULADORA DE VAZAO, PLÁSTICO, REGULADORA, 11/16 POL, PULVERIZADOR, INSETICIDA e PULVERIZADOR COSTAL MANUAL, POLIETILENO, 18L, INSETICIDA, BATERIA RECARREGÁVEL, BIVOLT, MANGUEIRA TRANÇADA, conforme Edital e seus anexos. Novo Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LEONARDO DOS SANTOS REIS

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 27/08/2024) 250110-00001-2024NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 2/2023

O pregoeiro oficial do Hospital Federal de Bonsucesso torna público o resultado de julgamento do pregão eletrônico nº 02/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia especializada na elaboração de estudos e projetos na área de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico e Proteção contra Descargas Atmosféricas. Sagrou-se vencedora a seguinte empresa: 19.824.022/0001-02 - SLC SERVIÇOS TECNICOS LTDA., item 01 no valor total de R$ 234.236,91, perfazendo o VALOR GLOBAL de R$ 234.236,91.

BRUNO JOSE DA COSTA

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 27/08/2024) 250042-00001-2024NE000040
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 83/2023

O Pregoeiro Oficial do Hospital Federal de Bonsxigenoterapia. Sagraram-se vencedoras as empresas: SPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA - 00.085.822/0001-1 2 itens 8, 10, 11, 12, 13 e 14 no valor total de R$ 10.766,04;TECNYMAGEM SUPRIMENTOS HOSPI TALARES LTDA - 02.365.705/0001-38 Item 16 no valor total de R$ 7.163,10; LUMIAR HEALTH BUI LDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - 05.652.247/0001-38 Item 22 no valor total de R$ 6.150,43, SEROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO D E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Item 21 no valor total de R$ 109.740,00; UNIAO SUL COMERCIAL DE ARTIGOS DA SAUDE LTDA -33.851.567/0001-20 Item 23 no valor total de R$ 6.538,00; TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 52.969.017/0001-55 Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 15, 17, 18, 19, 20 e 24 no valor total de R$ 362.335,59; perfazendo o valor global de R$ 502.693,16.

FABIO PINHO ALVES

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 27/08/2024) 250042-00001-2024NE000040
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Limpeza e Conservação Hospitalar em áreas administrativas e médico-hospitalares, incluindo as áreas internas, externas, rampas, pátios, telhados, coberturas, estacionamentos, jardins e demais áreas de circulação do Hospital Federal dos Servidores do Estado

ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO

Pregoeiro

(SIDEC - 27/08/2024) 250061-00001-2024NE800008
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90018/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33433001467202411. , publicada no D.O.U de 13/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material para suprir as necessidades do serviço de Ginecologia Novo Edital: 28/08/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178 Saúde - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/09/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO

Pregoeiro

(SIDEC - 27/08/2024) 250061-00001-2024NE800008
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90019/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos Apósitos padronizados para uso regular no Hospital Federal de Ipanema. ATENÇÃO ao campo OBSERVAÇÃO DESTA IRP.

ANA PATRICIA LAURINDO

Pregoeira

(SIDEC - 27/08/2024) 250103-00001-2024NE111111
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de Sistemas de Abastecimento de Água (SAA), sem dedicação exclusiva de mão de obra nas aldeias Potiguaras e Tabajaras, localizadas nos municípios de Marcação, Baía da Traição, Rio Tinto e Conde, no estado da Paraíba, no âmbito do Distrito Sanitário de Saúde Indígena DSEI Potiguara. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 13h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Presidente Epitácio Pessoa, n 2953 Brisamar - JOAO PESSOA - PB. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JOCELIA SOARES

Pregoeira

(SIDEC - 27/08/2024) 257046-00001-2024NE000033
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90149/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25386001404202440. , publicada no D.O.U de 19/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de itens da marca SCHNEIDER Novo Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 27/08/2024) 254445-25201-2024NE800094
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90236/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/07/2024 . Objeto: Contratação de Empresa(s) Especializada(a) para prestação de supervisão das obras de melhoramento, atualização e pavimentação da Rodovia BR-156/AP, Lote 1 - trecho sul)

DENIVAL FALCAO DA HORA JUNIOR

Agente de Contratação

(SIDEC - 27/08/2024) 390071-39252-2024NE800023
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90245/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/07/2024 . Objeto: Contratação de Empresa(s) Especializada(a) para prestação de serviços técnicos de Apoio e Assessoramento em Engenharia Consultiva para atuação nas áreas de Planejamento e Gestão Pública das demandas referentes aos Empreendimentos da Malha Rodoviária sob jurisdição da Superintendência do DNIT no Estado do Amapá e no âmbito das necessidades técnicas e operacionais das Unidades Locais subordinadas.

DENIVAL FALCAO DA HORA JUNIOR

Agente de Contratação

(SIDEC - 27/08/2024) 390071-39252-2024NE800023
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90290/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) Rodoviária na Rodovia BR-364/RO, Trecho: Entr BR-174(A)(Div. MT/RO) - Div. RO/AC, Subtrecho: Ponte S/Rio Jaci-Paraná - Entr. BR-425(P/Guajará-Mirim), Segmento Km 799,00 ao Km 910,90, Extensão: 111,90 Km, a cargo do DNIT, sob a coordenação da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Rondônia.

ANDRE LIMA DOS SANTOS

Superintendente Regional do Dnit

(SIDEC - 27/08/2024) 393014-39252-2024NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90266/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Execução dos serviços de engenharia para recuperação rodoviária na rodovia BR-163/PA; Trecho: Divisa MT/PA Fronteira Brasil/Suriname; Subtrecho: entroncamento BR-230(B) (Rurópolis) Igarapé Onça (Div. Placas/Belterra); Segmento: km 795,00 km 795,15; Extensão: 0,15 km (Ponto Localizado); SNV: 163BPA1150 163BPA1160, sobre jurisdição de(a) Superintendência Regional do DNIT no Estado do Pará.

DIEGO BENITAH BATISTA

Superintendente Regional

(SIDEC - 27/08/2024) 393016-39252-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90006/2024

A Anatel Ceará torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90006/2024. Processo: 53560.002872/2023-28. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio à gestão patrimonial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas dependências da Gerência Regional da Anatel no Estado do Ceará, na Unidade Operacional da Anatel no Estado do Rio Grande_do Norte e na Unidade Operacional da Anatel no_Estado do Piauí. Item 1: GERAR OTIMIZAÇÃO EM LIMPEZA LTDA, CNPJ: 23.438.326/0001-09. Valor Total (30 meses): R$ 267.477,62._Item 2: LM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ: 29.449.247/0001-71. Valor Total (30 meses): R$ 132.544,20. Item 3: SERVIRE AGENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ 13.048.109/0001-40. Valor Total (30 meses): R$ 116.934,60.

FABIO SOUZA MACHADO

Pregoeiro

(SIDEC - 27/08/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90003/2024

O Pregoeiro do Ministério do Meio AMbiente e Mudança do Clima torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90003/2024, que tem por objeto a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de assinaturas (subscrição) por um período pré-estabelecido baseado na modalidade EAS (Enterprise Subscripition Agreement) de licenças Microsoft, declarando vencedora do certame, para o grupo único, formado por 13 itens, a empresa BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ: 57.142.978/0001-05, pelo valor total de R$ 8.097.436,06. Os autos de encontram com vistas franqueadas.

MARCOS ANTONIO DA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 27/08/2024) 440001-00001-2024NE000059
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90085/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia a serem empregados na "Revitalização das instalações elétricas de alimentação e medição do bloco H 10E", com fornecimento de material, equipamentos, insumos e mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 27/08/2024) 120016-00001-2024NE800094
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90075/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67720004238202435. , publicada no D.O.U de 01/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de materiais de limpeza Novo Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS - SPEntrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 27/08/2024) 120016-00001-2023NE000814
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90047/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço continuado de dosagens bioquímicas do Laboratório do GSAU-CT Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 Bacacheri - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 27/08/2024) 120072-00001-2024NE000097
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90049/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de construção, consumo de climatização e proteção e segurança detalhados no relatório de preços de insumos da Tabela SINAPI Total de Itens Licitados: 00012 Novo Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri Bacacheri - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 27/08/2024) 120072-00001-2024NE000097
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90098/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O presente termo tem por objeto o Registro de Preços para eventual Aquisição de carga de gás liquefeito de petróleo (GLP) e oxigênio industrial (O ), a fim de atender as necessidades da Comissão de Aeroportos da 2 Região Amazônica COMARA, com entrega em Belém-PA, Manaus-AM, Coari-AM e Alcântara-MA, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento: Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza Souza - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 27/08/2024) 120628-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90020/2024

Processo nº 67215.001740/2024-02; Objeto: Aquisição de materiais descartáveis para a Guarnição de Aeronáutica de Belém. Firma Vencedora: 18.242.187/0001-03 - RSP COMERCIO & SERVICOS LTDA; 10.459.614/0001-90 - COMERCIAL JR LTDA; 40.437.772/0001-00 - MUNDIAL COMERCIO DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA; 12.811.487/0001-71 - MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA; 11.334.268/0001-86 - EPAMINONDAS E SOUZA COMERCIO LTDA; 06.910.908/0001-19 - J BRILHANTE COMERCIAL LTDA; 23.829.339/0001-09 - INFINITI CONFECCAO LTDA; 30.870.470/0001-77 - NEY DE MELO PIMENTEL LTDA; 18.549.387/0001-03 - SML - SISTEMAS MULTI LIMPEZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; 49.389.734/0001-01 - BAMBINI DISTRIBUIDORA LTDA; 49.535.617/0001-09 - SMART CLEAN COMERCIO ATACADISTA LTDA. Valor Total: R$ 346.846,6300.

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 27/08/2024) 120628-00001-2024NE800136
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90041/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64581033234202327. , publicada no D.O.U de 06/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Hospitalar do GCALC. Novo Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Professor Ernani Simão, Nº 1421, Bairro Cachoeirinha Cachoeirinha - MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALESSANDRO SARTORI THIES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 27/08/2024) 160020-00001-2024NE002024
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90018/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64042004403202408. , publicada no D.O.U de 02/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de baterias automotivas visando atender as necessidades do 4º Batalhão de Engenharia de Construção e 1¨ Cia E Cnst/4¨ BEC. Novo Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada Nobre BARREIRAS - BAEntrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/09/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 27/08/2024) 160027-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90019/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64042005825202492. , publicada no D.O.U de 23/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de pisos, revestimentos, vidraçaria, ferro, aço, equipamentos de proteção individual, ferramental em geral e demais acessórios com base no maior desconto na tabela não desonerada do SINAPI-BA (Sistema Nacional de Preços e Índices para a Construção Civil), para atender às necessidades de manutenção de bens imóveis do 4o Batalhão de Construção de Engenharia e das Vilas Militares Novo Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada Nobre BARREIRAS - BAEntrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/09/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 27/08/2024) 160027-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90008/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64580003112202405. , publicada no D.O.U de 22/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada para o serviço de Outsourcing de impressão, com fornecimento de impressoras, sem papel e sem dedicação de mão de obra exclusiva. Novo Edital: 28/08/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti S/n - Fábrica - Juiz de Fora JUIZ DE FORA - MGEntrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

SANDRO PORCIUNCULA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 27/08/2024) 160121-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90013/2024

Processo Administrativo nº 64000.014062/2024-67 AMAN. O objeto da presente licitação é a Aquisição de Serviços de Manutenção e Operação de Geradores de Vapor/Caldeiras, conforme condições,quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Foi adjudicado para a Empresa CENTERNOX SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA-EPP, CNPJ 05.421.357/0001-67, o item 01 no valor total de R$ 925.888,32 ( Novecentos e vinte e cinco mil e oitocentos e oitenta e oito reais e trinta e dois centavos). Processo Administrativo nº 64000.014062/2024-67 AMAN. O objeto da presente licitação é a Aquisição de Serviços de Manutenção e Operação de Geradores de Vapor/Caldeiras, conforme condições,quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Foi adjudicado para a Empresa CENTERNOX SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA-EPP, CNPJ 05.421.357/0001-67, o item 01 no valor total de R$ 925.888,32 ( Novecentos e vinte e cinco mil e oitocentos e oitenta e oito reais e trinta e dois centavos).

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas/Aman

(SIDEC - 27/08/2024) 160249-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 34/2023

As empresas vencedoras do Pregão nº 34 de 2023 são ELIANDRO JOSÉ MACHADO COMÉRCIO E SERVIÇOS, EPINET COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO, FABRIMED MATERIAIS HOSPITALARES, EDER FERNANDO DE SOUSA, AGREGA DISTRIBUIDORA, CABANA MAGAZINE.

CARLOS FREDERICO MATOS DE CHAGAS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 27/08/2024) 160285-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90013/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais de Limpeza para atender às necessidades da Brigada de Infantaria Pára-quedista e OM Participantes do GCALC / 1ª DE.

JULIANO CESAR NEVES GONCALVES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 27/08/2024) 160296-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/08/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos para retrofit e execução de piso em concreto armado do Pavilhão Classe II do 1º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO, situado na rua Doutor Garnier nº 349, Triagem, Rio de Janeiro - RJ, de acordo com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas ABNT e de segurança do trabalho.Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/08/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

DIRCEU GOMES DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 27/08/2024) 160307-00001-2024NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de unidade de trituração de armas de fogo

MURILO DA SILVEIRA GUERRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 27/08/2024) 160368-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90061/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitagao 6 a Aquisigao de OPME (Orteses, Pr6teses e Materiais Especiais) para a Clinica de Cirurgia Geral, em prol do Hospital Militar de Area de sao Paulo. Total de Itens Licitados: 00018 Novo Edital: 28/08/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230 SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 27/08/2024) 160495-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais permanentes de cozinha para suprir a necessidade da Divisão de Municiamento do CIAGA. Total de Itens Licitados: 00018 Novo Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 15h30. Endereço: Av. Brasil Nº 9.020 Olaria - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LARA CORREA DE OLIVEIRA

Encarregada da Divisão de Licitação

(SIDEC - 27/08/2024)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90082/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Data da Assinatura: 23/08/2024. Prazo de Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 23/08/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 23/08/2024. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 45.879.886/0001-23 PLURAL TERAPIAS LTDA.

(SIDEC - 27/08/2024) 765706-00001-2024NE000304
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63024000315202484. , publicada no D.O.U de 18/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Lanternas LED compactas para os sinais náuticos sob a jurisdição da Capitania dos Portos do Espírito Santo. Novo Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h15 às 16h00. Endereço: Rua Belmiro Rodrigues da Silva n 145 Enseada do Sua - VITORIA - ESEntrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCELO REY DE LIMA

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 27/08/2024) 781310-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para Contratação de serviço de reparo de geradores empregados nas Organizações Militares (OM) de terra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.,

RODRIGO VIEIRA FERNANDES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 27/08/2024) 788810-00001-2024NE000200
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90027/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024IN000027 . Objeto: Aquisição de sistema de manufatura aditiva 3D com entrega tecnica - SKA Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de Competição/Exclusividade Conforme Art. 30 do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL de 22/05/18 Declaração de Inexigibilidade em 07/08/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/08/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 242.131,69. CNPJ CONTRATADA : 81.329.823/0001-67 SKA AUTOMACAO DE ENGENHARIAS LTDA.

(SIDEC - 27/08/2024) 168005-16501-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90037/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objeto da presente licitação, por meio de pregão SRP, a aquisição de consumíveis de manutenção elétrica na Indústria de Material Bélico do Brasil Filial Fábrica da Estrela. As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no Anexo A - parte integrante deste Edital.

RODRIGO SANTOS RODRIGUES

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 27/08/2024) 168008-00001-2023NE000001

(Of. El. nº .)
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 152/2015 - UASG 194029

Nº Processo: 08746.000071/2015-95. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT. Contratado: GILBERTO PEREIRA MATOS. Objeto: O presente Termo tem por objeto a rescisão amigável do Contrato nº 152/2015, referente à locação do imóvel que abriga a Coordenação Técnica Local de Barra do Garças/MT, tendo em vista o recorrente contingenciamento orçamentário imposto à FUNAI, bem como a necessidade de reduzir certas despesas fixas e alocar em áreas de maior relevância ao alcance da missão institucional. Por força da presente rescisão, as partes acordam que o Contrato Original terá vigência até 12/11/2024, último dia em que o imóvel do contratado estará alugado para a contratante, nada mais tendo a reclamar um do outro, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações contratuais assumidas, exceto as remanescentes até a data acima indicada. Fundamento Legal: Art. 9º, I, da Lei n.º 8.245/91; e art. 79, II, da Lei n.º 8.666/93. Data de Rescisão: 12/11/2024. Data de assinatura do Termo de Rescisão Amigável: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 932850. Convenentes: Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, , Unidade Gestora: 423002, Convenente: BISPO DO ROSARIO ASSOCIACAO CULTURAL, CNPJ nº 25112056000169. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 248.300,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2022 a 19/06/2025. Data de Assinatura: 23/08/2024. Assina: Pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS / PEDRO MACHADO MASTROBUONO - PRESIDENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO N° 64/2019

NÚMERO DO PROCESSO: 02070.020999/2016-81. Espécie: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 64/2019 celebrado entre a TOTALENERGIES EP BRASIL Ltda. - CNPJ nº 02.461.767/0001-43 e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - CNPJ nº 08.829.974/0001-94. OBJETO: Compensação Ambiental referente à implantação do empreendimento ATIVIDADE DE PRODUÇÃO E ESCOAMENTO DE PETRÓLEO E GÁS DO POLO PRÉ SAL DA BACIA DE SANTOS ETAPA 2: FPSO CIDADE CARAGUARATATUBA - DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO E ESCOAMENTO DE LAPA - ÁREA NORDESTE, em cumprimento ao disposto no artigo 36 da Lei nº 9.985/2000, capítulo VIII do Decreto nº 4.340/2002 e Decreto nº 6.848/2009. VALOR TOTAL DAS PARCELAS REMANESCENTES (ATUALIZADO ATÉ 03/2024): 3.787.556,78 (três milhões, setecentos e oitenta e sete mil quinhentos e cinquenta e seis reais e setenta e oito centavos). VIGÊNCIA: Abril de 2025. DATA DE ASSINATURA: Brasília/DF, 02 de julho de 2024. PELO EMPREENDEDOR: Charles Leonardo Cury Fernandes, Presidente. PELO ICMBio: Mauro Oliveira Pires, Presidente do Instituto Chico Mendes.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 240129

Número do Contrato: 360/2022.

Nº Processo: 01241.000469/2021-10.

Contratante: CENTRO DE TECN. DA INF. RENATO ARCHER - CTI. Contratado: 00.530.341/0001-79 - CONECTAA DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. Objeto: Apostila nº 03/2024. Contrato nº 360/2022. Processo nº 01241.000469/2021-10. Contratada: Conectaa Desenvolvimento de Sistemas Ltda. - CNPJ nº 00.530.341/0001-79. Objeto: REAJUTAR os valores do contrato, em razão da aplicação do Índice de Custo de Tecnologia da Informação - ICTI, conforme índice de reajuste acumulado de 1,91%. O valor mensal do contrato passará de R$ 67.820,57 (sessenta e sete mil oitocentos e vinte reais e cinquenta e sete centavos) para R$ 69.115,94 (sessenta e nove mil cento e quinze reais e noventa e quatro centavos), no período de 28/03/2024 a 27/03/2025, devido a aplicação do ICTI 2024. Data da assinatura 27/08/2024. Vigência: 28/03/2022 a 27/03/2026. . Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257033

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 25044.000496/2021-79.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 14.292.203/0001-03 - ACESSO SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Conforme cláusula primeira: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/08/2024 a 24/11/2024. Vigência: 25/08/2024 a 24/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.989,10. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21223.000578/2021-54. nº 23782555/2022. Pregão Eletrônico Conab nº 03/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0474-97. Contratada: RG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ: nº 13.019.295/0007-85. 3º-Termo Aditivo. Objeto: RENOVAÇÃO CONTRATUAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA no âmbito da Superintendência Regional da CONAB em Roraima e Unidade Armazenadora de Boa Vista (U.A. BOV) Pelo período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 488 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Prorrogação de Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Valor Mensal: R$ 18.832,82. Data da assinatura: 26/08/2023. Nota de Empenho: 2024NE000017-135557. Assinam pela Contratante: PABLO CABADAS MELO JUNIOR - Superintendente Regional e LEANDRO DE MORAIS MAIA GEFAD/RR - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: GLAUCO SEBASTIAN TAVARES DE OLIVEIRA - Representante Legal.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo n. 23536.034871/2023-89/6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2020, assinado em 09/05/2024, entre a EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, UNIDADE HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE PERNAMBUCO, CNPJ: 15.126.437/0016-20 e a GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇO PARA EQUIPAMENTOS MÉDICOS - HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 00.029.372/0003-02/Objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 20/05/2024 e encerramento em 19/05/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; b) pactuar que a contratada não poderá ser responsabilizada, em qualquer caso e a qualquer título pela eventual falta de reposição de partes e peças fabricadas pela própria GEHC ou por empresas terceiras (i) que dependam de trâmites aduaneiros para sua importação, (ii) que não estejam disponíveis no mercado por decisão da fabricante ou (iii) relativas a Equipamento(s) que não são mais fabricado(s) pela GEHC. A descontinuidade da fabricação de partes, peças e/ou Equipamentos pode ser caracterizada como "EOL", do inglês "End of Life"b.1) No caso de ocorrência do transcrito no subitem acima especificado, fica estabelecida a possibilidade de supressão do valor correspondente ao item cujos serviços não poderão ser executados./ Signatários: EBSERH-FILIAL HC/UFPE: Filipe Carrilho de Aguiar - Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE; GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇO PARA EQUIPAMENTOS MÉDICOS - HOSPITALARES LTDA: Marcello Gurjão de Carvalho e Lucas Miranda de Lima. FILIPE CARRILHO DE AGUIAR- Superintendente do HC/UFPE
Extratos de Termos Aditivos

Espécie: Termo Aditivo Contrato LDB-00026/19. Partes: Embrapa e Granjas Modelo Ltda; Objeto: a alteração na Cláusula Nona e inclusão das Cláusulas Décima Nona e Vigésima do Contrato originário com registro no SAIC nº 13000.20/0094-2. Data Assinatura: 27/08/24. Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Aiton José Gassen Junior.

Espécie: Termo Aditivo Contrato LDB-00014/20. Partes: Embrapa e Coamo Agroindustrial Cooperativa; Objeto: a alteração na Cláusula Nona e inclusão das Cláusulas Décima Nona e Vigésima do Contrato originário com registro no SAIC nº 13000.20/0111-4. Data Assinatura: 27/08/24. Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Joyce Aparecida Marques dos Santos, Aquiles de Oliveira Dias e Airton Galinari.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170078

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 10507.720292/2020-13.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 5A RF. Contratado: 08.772.214/0001-98 - ITS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual pelo prazo de 20 (vinte) meses, de 28/08/2024 a 28/04/2026, conforme previsão constante da cláusula segunda do contrato nº 03/2021.. Vigência: 28/08/2024 a 28/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.914,76. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170153

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 13068.100022/2021-79.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGISP - PARANÁ. Contratado: 03.011.768/0001-59 - ESTACIONAMENTO SANTA ROSA LTDA. Objeto: Proceder à alteração para ampliação de uma vaga de estacionamento, com acréscimo contratual correspondente a 9,32% do valor inicial atualizado do contrato, com vigência a partir da assinatura do termo aditivo, referente ao reajustamento, por acordo entre as partes, o valor mensal permanecerá no mesmo valor atualmente praticado para o próximo período e realizar retificação do percentual de supressão informado no Termo Aditivo 001/2023, o qual corresponde a 26,24% do valor inicial atualizado do contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e alterações. Vigência: 01/12/2023 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.200,00. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120625

Número do Contrato: 027/GAP-DF/2022. Nº Processo: 67289.007053/2021-86. Pregão. Nº 027/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 027/GAP-DF/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/08/2024 a 25/08/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.

Suprimir 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, conforme demonstrado no anexo I, a contar do dia 26/08/2024, equivalente a R$ 1.818.805,08 (um milhão oitocentos e dezoito mil, oitocentos e cinco reais e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 26/08/2024 a 25/08/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 5.456.415,24. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 118/2023.

Nº Processo: 23104.028632/2023-70.

Dispensa. Nº 108/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1. Suprimir do valor total do contrato o montante de r$ 382.535,40 (trezentos e oitenta e dois mil quinhentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos); 1.2. Suprimir das despesas operacionais e administrativas da fundação de apoio o valor de r$ 57.330,31 (cinquenta e sete mil trezentos e trinta reais e trinta e um centavos); 1.3. Devido às supressões dos valores a cláusula sexta - do valor e do pagamento é alterada, conforme descrito no aditivo.1.4. O valor global estimado do projeto atualizado é de r$ 223.362,60 (duzentos e vinte e três mil trezentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos); 1.5. Modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do contrato pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 4960733).. Vigência: 23/08/2024 a 09/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 223.362,60. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 110096

Número do Contrato: 39/2022.

Nº Processo: 00587.001335/2022-15.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: 15.289.250/0001-60 - GEOMETRIE PROJETOS E SERVICOS DE URBANISMO E ARQUITETURA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 4 meses. Vigência: 08/09/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 621.899,60. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 420001

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 01400.004935/2023-10.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT. Contratado: 37.287.521/0001-81 - ABRIL TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 14/2023 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/10/2024 a 16/10/2025, nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.648.816,73. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 1/2024

O Conselho Regional de Fonoaudiologia 2ªRegião torna público que realizará licitação: modalidade: LEILÃO; forma: eletrônica; tipo: MAIOR LANCE, Bem: IMÓVEL, na cidade de Ribeirão Preto/SP, a ser conduzido pelo leiloeiro Público oficial credenciado: Anderson Lopes de Paula - Jucesp nº 1083. Endereço do Leilão Eletrônico: www.e-leiloeiro.com.br; Data e horário do encerramento do 1º chamamento: 19/09/2024, 11h. O Edital completo com as especificações e demais condições de participação, encontra-se disponível em: leiloeiro www.e-leiloeiro.com.br e www.fonosp.org.br São Paulo 27 de agosto de 2024.

Silvia Tavares de Oliveira

Presidente do Conselho
EDITAL DE CITAÇÃO

O Coordenador da Equipe de Fiscalização, designada pela Ordem de Serviço nº 313/2024/GRERJ/SFC (SEI nº 2243860), de 20/05/2024, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, NOTIFICA a empresa SAFETY SERVICOS E TREINAMENTOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ 19.341.374/0001-07, que foi instaurado o Processo de Fiscalização Ordinária nº 50300.010099/2024-27, em atendimento ao Plano Anual de Fiscalização da ANTAQ - 2024, aprovado pela Portaria nº 703-ANTAQ, de 19/12/2023.

Tendo em vista a impossibilidade de notificação pessoal e eletrônica dos representantes legais da empresa, por estarem em local incerto e não sabido e cumprindo o disposto no § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e o disposto no art. 79 da Resolução nº 3.259-ANTAQ, de 30/01/2014, pelo presente edital, INTIMA a referida empresa a tomar ciência do Ofício nº 236/2024/GRERJ/SFC/ANTAQ (SEI nº 2289893) e apresentar a documentação solicitada no prazo de 15 (QUINZE) dias, contados a partir da publicação deste edital, sendo-lhe facultada vista dos respectivos autos, via Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão - e-SIC, disponível no sítio eletrônico da Agência.

Informo a Vossa Senhoria que, em caso de não atendimento a esta intimação, ficará a empresa sujeita à penalidade prevista no art. 26, inciso II, da norma aprovada pela Resolução nº 62/2021-ANTAQ, bem como à possibilidade de extinção da outorga em decorrência das hipóteses previstas no art. 20 da norma aprovada pela Resolução Normativa nº 05/2016-ANTAQ.

Vitória, 27 de agosto de 2024

MARCEL PORTO OLIVEIRA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Assembleia Geral

Assembleia Geral de Fundação, Aprovação do Estatuto, Eleição, Apuração dos Votos e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santa Cruz do Escalvado/MG

A Comissão Pró Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santa Cruz do Escalvado/MG- SINSSCE, presidida pela senhora Valda Inácia Moreira Pereira, convoca todos os membros da categoria de Servidores Públicos Municipais de Santa Cruz do Escalvado/MG, com base territorial no município de Santa Cruz do Escalvado/MG, para a Assembleia Geral de Fundação, Aprovação do Estatuto, Eleição, Apuração dos Votos e Posse da diretoria executiva e conselho fiscal do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santa Cruz do Escalvado/MG- SINSSCE, a ser realizada no dia 12 de setembro de 2024, no endereço rua Dr. Otávio Soares, n°162, centro, de Santa Cruz do Escalvado/MG, CEP: 35.384-000, as 17 horas, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santa Cruz do Escalvado/MG, categoria dos Servidores Públicos Municipais de Santa Cruz do Escalvado/MG, com base territorial no município de Santa Cruz do Escalvado/MG; 2) Aprovação do estatuto do sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santa Cruz do Escalvado/MG; 3) Eleição, apuração dos votos e posse da diretoria executiva e conselho fiscal do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santa Cruz do Escalvado/MG; 4) Assuntos gerais.

Santa Cruz do Escalvado/MG, 27 de Agosto de 2024.

Valda Inácia Moreira Pereira

Subscritora