EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Termo Aditivo de Vigência do Contrato nº 068/2013. Processo Administrativo nº: 286/2013. Processo Sei: 00119.002395/2023-52. Processo Licitatório: Concorrência N° 007/2013

Contrato nº 068/2013. Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí - Idepi, Cnpj nº 09.034.960/0001-47. Contratada: Castel Consultoria e Assessoria Técnica Ltda., CNPJ: 07.479.777/0001-20. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57 DA LEI 8.666/93. OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 068/2013, relativo a obras e serviços de elaboração do projeto executivo de engenharia da barragem algodões (nova algodões), no município de Cocal-PI, será ampliado em 12 (doze) meses, sendo prorrogado até 31/12/2024.

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 068/2013, respeitadas as alterações posteriores; DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023, com efeitos a partir de 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio, Pela Contratante - José Mizael de Aquino e Pedro Henrique Costa de Aquino, Pela Contratada.

Termo Aditivo de Vigência do Contrato nº 024/2014. Processo Administrativo nº: 660/2013. Processo Sei: 00119.002389/2023-03. Processo Licitatório: Concorrência nº 016/2013

Contrato: nº 024/2014. Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí-Idepi, Cnpj nº 09.034.960/0001-47. Contratada: Castel Consultoria e Assessoria Técnica Ltda, Cnpj nº 07.479.777/0001-20. Fundamento Legal: ART 57, DA LEI Nº 8.666/93. OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 024/2014, relativo à supervisão das obras de construção da Barragem Nova Algodões no município de Cocal-PI. será ampliado em 12 (doze) meses, sendo prorrogado até 31/12/2024. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as cláusulas do contrato nº 024/2014, não alteradas pelo presente termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023, com efeitos a partir de 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio, Pela Contratante - José Mizael de Aquino e Pedro Henrique Costa de Aquino, Pela Contratada.

Termo Aditivo de Vigência do Contrato nº 007/2015. Processo Administrativo nº: 017/2013. Processo Sei: 00119.002399/2023-31. Processo Licitatório: Tomada de Preços nº 14/2016

Contrato: nº 007/2015. Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47. CONTRATADA: CONSTRUTORA P2 LTDA, CNPJ Nº 04.052.287/0001-54. FUNDAMENTO LEGAL: ART 57, § 1º DA LEI Nº 8.666/93. OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 007/2015, relativo aos serviços de infraestrutura esportiva, no município de Ipiranga do Piauí-PI, será ampliado em 12 (doze) meses, sendo prorrogado até a data de 31/12/2024. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as cláusulas do contrato nº 007/2015, não alteradas pelo presente termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023, com efeitos a partir de 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Nelson Luiz Nogueira Cardoso - Pela Contratada.

Nono Termo Aditivo de Vigência do Contrato nº 027/2019. Processo Administrativo nº: 242/2019. Processo Sei: nº 00119.2440/2023-79. Processo Licitatório: Concorrência nº 001/2019. Contrato: nº 027/2019. Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí-Idepi, Cnpj nº 09.034.960/0001-47. Contratada: R & S Terraplanagem e Serviços Ltda., Cnpj: 09.373.646/0001-99. Fundamento Legal: Art. 57, § 1º da Lei 8.666/93. Objeto: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 027/2019, relativo aos serviços de melhoramento da implantação e pavimentação tipo CBUQ na Pista de Rolamento com 5cm de espessura e de 3cm nos acostamentos da Rodovia PI-392, Trecho: Bom Jesus / Currais / Serra do Uruçuí / Baixa Grande do Ribeiro, sub Trecho: Estaca 11632 a 12975 / Baixa Grande do Ribeiro-PI, com 26,86km de extensão, será ampliado em 12 (doze) meses, sendo prorrogado até 31/12/2024. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 027/2019, respeitadas as alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023, com efeitos a partir de 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Pedro da Silveira Terto - Pela Contratada.

Quarto Termo Aditivo de Vigência do Contrato nº 093/2022. Processo Administrativo nº: 356/2021. Processo Sei: nº 00119.002429/2023-17. Processo Licitatório: Concorrência nº 125/2021. Contrato: nº 093/2022. Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí-Idepi, Cnpj nº 09.034.960/0001-47. Contratada: Vm Pessoa Feitosa Monteiro - Eireli, Cnpj: 04.603.664/0001-04; Fundamento Legal: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93. OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 093/2022, relativo aos serviços de pavimentação em paralelepípedo, área: 5.997,23m 2 , no município de João Costa - PI, será ampliado em 12 (doze) meses, sendo prorrogado até 31/12/2024. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 093/2022, respeitadas as alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2023, com efeitos a partir de 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Verusa Márcia Pessoa Feitosa Monteiro - Pela Contratada.

Oitavo Termo Aditivo de Vigência do Contrato nº 046/2013. Processo Administrativo: nº 896/2012. Processo Licitatório: Convite nº 005/2013. Contrato: nº 046/2013. Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauíidepi, Cnpj nº 09.034.960/0001-47. Contratada: Consplan Consultoria e Planejamento Ltda., Cnpj: 10.992.188/0001-55. Fundamento Legal: Art. 57, § 1º da Lei 8.666/93. Objeto: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 046/2013, relativo à execução de projeto de trabalho técnico social da drenagem urbana e controle de erosão marítima fluvial, do município de Oeiras - PI, será ampliado em 12 (doze) meses, sendo prorrogado até 31/12/2024. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 046/2013, respeitadas as alterações posteriores; data da assinatura: 26/12/2023, com efeitos a partir de 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Marius Milton Elshout de Aguiar - Pela Contratada.

Primeiro Termo Aditivo de Vigência do Contrato nº 021/2023. Processo Administrativo nº: 534/2021. Processo Sei: nº 00119.002375/2023-81. Processo Licitatório: Concorrência nº 117/2022. Contrato: nº 021/2023. Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí-Idepi, Cnpj nº 09.034.960/0001-47. Contratada: Construtora Renata - Ltda., Cnpj: 02.577.913/0001-09 ; Fundamento Legal: Art. 57, § 1º da Lei 8.666/93; Objeto: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 021/2023, relativo aos serviços de pavimentação em paralelepípedo, área: 2.973,00m 2 , no município de São Francisco do Piauí - PI, SICONV-Convênio Nº 894024/2019/MDR/Caixa Econômica Federal-CEF, será ampliado em 12 (doze) meses, sendo prorrogado até 31/12/2024. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 215/2022, respeitadas as alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2023, COM EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Lourival Nogueira Araújo Filho - Pela Contratada.