DESPACHO DE 10 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:

Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário MIRELA JANICE EIDT, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da Oficina sobre economia dos Programas de Febre Aftosa, em Santiago, República do Chile, no período de 18 a 22.08.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21000.033871/2024-65)

Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário MARIA JOSÉ FACHINI DE OLIVEIRA PARON, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de representar o Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas - DSV, na 58ª Sessão do Comitê Técnico, na 81ª Sessão do Comitê Administrativo e Jurídico, na 102ª Sessão do Comitê Consultivo e na 4ª Sessão Ordinária do Conselho, organizadas pela União Internacional para Proteção das Novas Obtenções Vegetais (UPOV), em Genebra, Confederação Suíça, no período de 19 a 27.10.2024, com ônus para GERENDSV. (Processo SEI n° 21000.038368/2024-04)

Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário STEFÂNIA PALMA ARAUJO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de representar o Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas - DSV, na 58ª Sessão do Comitê Técnico, na 81ª Sessão do Comitê Administrativo e Jurídico, na 102ª Sessão do Comitê Consultivo e na 4ª Sessão Ordinária do Conselho, organizadas pela União Internacional para Proteção das Novas Obtenções Vegetais (UPOV), em Genebra, Confederação Suíça, no período de 19 a 27.10.2024, com ônus para GERENDSV. (Processo SEI n° 21000.038363/2024-73)

Autoriza ADRIANO SANTHIAGO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Coordenador-Geral de Mudanças Climáticas, Florestas Plantadas e Agropecuária Conservacionista, lotado na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da reunião "Estimativas de emissões de gases de efeito estufa". O MAPA tem buscado, por meio desta CGMC (sob orientação do DEPROS/SDI), aproximar as metodologias de estimativas de redução de emissões de gases de efeito estufa daquelas metodologias utilizadas no Inventário de emissões antrópicas por fontes e remoções por sumidouros de gases de efeito estufa, coordenado pelo MCTI, Buenos Aires, República da Argentina, no período de 16 a 19.07.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21000.038296/2024-97)

Torna sem efeito a autorização de afastamento da Auditora Fiscal Federal Agropecuário DÉBORA MARIA RODRIGUES CRUZ, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, de 06 a 14.07.2024, conforme publicação no D.O.U. de 04.06.2024. (Processo SEI n° 21000.024671/2024-11)

Autoriza VANDERLISE GIONGO, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Trigo, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar da 3ª International Wheat Conference (IWC), apresentando o trabalho " WATER ECOTOXICITY FOOTPRINT OF RAINFED WHEAT IN BRAZIL", em Perth, Comunidade da Austrália, no período de 19 a 29.09.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.010036/2024-82)

Autoriza LUIZ HENRIQUE CAPPARELLI MATTOSO, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Instrumentação, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de visitas e reuniões técnicas nas Universidades de Toronto, Waterloo e Illinois, Canadá e Estados Unidos da América, no período de 03 a 30.09.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.010035/2024-38)

Autoriza JEFERSON FERREIRA DA FONSECA, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Caprinos e Ovinos, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de ministrar Palestra "Inovação em reprodução e biotecnologias reprodutivas" na Convenção Caprina Piura - 2024, participar da Pós-Convenção Caprina Piura - 2024 na cidade de Piura, República do Peru, no período de 16 a 21.09.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.010031/2024-50)

Autoriza ABELMON DA SILVA GESTEIRA, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Mandioca e Fruticultura, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar em discussões presenciais com os pesquisadores envolvidos no projeto CAPES-COFECUB, incluindo visitas às instalações, como as plataformas AFEG, Incell e Genômica, bem como as casas de vegetação, Abiophen e ARCAD. Acompanhamento das atividades de clonagem e obtenção de vetores CRISPR-Cas9, além das práticas de cultura de tecidos e transformação genética, todas as atividades dentro do escopo do projeto Capes-Cofecub. Além disso, serão realizadas análises bioinformáticas do metiloma de plantas sujeitas a estresse hídrico recorrente, conforme delineado no projeto (CNPq Processo: 303768/2022-3), em Montpellier, República Francesa, no período de 01.10 a 30.11.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.010033/2024-49)

Autoriza JALUSA DEON KICH, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA Suínos e Aves, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar da reunião bianual do Grupo de Trabalho em Resistência aos Antimicrobianos da Organização Mundial de saúde Animal (OMSA-WOAH), em Paris, República Francesa, no período de 26.10 a 02.11.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.010034/2024-93)

Autoriza RAFAEL VIVIAN, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Recursos Genéticos e Biotecnologia, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de realizar capacitação cientista visitante na Universidade de Illinois, na cidade de Urbana-Champaign, no estado de Illinois, nos Estados Unidos da América, no período de 10.03.2025 a 09.03.2026, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.010099/2024-39)

Autoriza EDUARDO CAIERÃO, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Trigo, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar da 3ª International Wheat Conference (IWC), apresentando o trabalho "Pyramiding of Fusarium Head Blight resistance alleles from Sumai 3 in Brazilian wheat varieties", em Perth, Comunidade da Austrália, no período de 19 a 29.09.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.010113/2024-02)

Autoriza MARIA CAROLINA BLASSIOLI MORAES Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA Cenargen, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar em Congresso Científico de Ecologia Química e Apresentação de trabalho científico, em Praga, República Tcheca, no período de 13 a 21.07.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.010116/2024-38)

IRAJÁ LACERDA