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EXTRATO DE CONTRATO Nº 1748/2024 - UASG 158748

Nº Processo: 23305.016579/2023-06.

Pregão Nº 4748/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS ITAQUAQUECETUBA.

Contratado: 01.211.015/0001-61 - CIBAM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação serviços continuados de manutenção predial corretiva e preventiva e conservação e manutenção de bens móveis e imóveis, com fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total: R$ 194.940,84. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
Extrato do 1º Termo Aditivo

Referência: Processo 437542023-FUNPEC

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.22.570.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e a empresa: SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA, (CNPJ: 58.752.460/0001-56). Objeto: "Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 28 de dezembro de 2023 a 28 de dezembro de 2024, e acréscimo de 5% ao valor inicial pactuado. Assinaram em 19 de dezembro de 2023, Sr. André Laurindo Maitelli - Diretor Geral da FUNPEC, pela contratante, e a Sr. Ichiro Irano, pela contratada.
Extrato do 2º Termo Aditivo

Referência: Processo 459882023-FUNPEC

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 69/21, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e a empresa: ASTRAL SAÚDE AMBIENTAL; (CNPJ: 04.475.382/0001-60,). Objeto: "Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinaram em 26 de dezembro de 2023, Sr. André Laurindo Maitelli - Diretor Geral da FUNPEC, pela contratante, e a Sr. Rafael Roberto Henz, pela contratada.
Extrato do 4º Termo Aditivo

Referência: Processo 448202023-FUNPEC

4º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.19.634.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e a empresa: FIXA SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI (CNPJ: 04.482.256/0001-33). Objeto: "Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 19 de dezembro de 2023 a 18 de dezembro de 2024. Assinaram em 15 de dezembro de 2023, Sr. André Laurindo Maitelli - Diretor Geral da FUNPEC, pela contratante, e a Sra. Cynthia Barreto Fernandes Dias, pela contratada.
EXTRATO de termo ADITIVO

3º Termo de Aditivo do Contrato Administrativo nº 156/2022 do Processo licitatório nº. 064/2022, Pregão Eletrônico nº. 034/2022 nos termos do art. 57 da Lei 8.666/93 objetivando a alteração da vigência para 30/05/2024, devido ao Convênio nº. 916341/2021 com o Ministério da Cidadania não ter sio liberado no tempo hábil.
CNPJ 96.216.841/0001-00

Aviso REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foram registrados 56 (cinquenta e seis) diplomas no período de 11/12/2023 a 08/01/2024, no livro 41, registros de 40237 a 40292. A consulta dos registros pode ser verificada pela página http://www.reitoria.uri.br

Em 8 de Janeiro de 2024

ARNALDO NOGARO

Reitor da URI
AVISO DE RETIFICAÇÃOCHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023

O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna pública a retificação da Chamada Pública nº 001/2023 - Processo nº 196/2023 - Dispensa nº 055/2023, para aquisição de gêneros alimentícios através da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE. Data de Recebimento das propostas e documentação: até o dia 06 de Fevereiro de 2024, às 09h30min, no departamento de Licitações, situado à Rua Daniel de Carvalho, nº 17, Centro, em Conceição do Mato Dentro/MG. Nova data da abertura: no dia 06 de Fevereiro de 2024 às 09h30min, na sessão que se realizará no Poliesportivo, localizado na Avenida Casemiro de Souza, s/n, Centro, ao lado do quartel da polícia militar, no município de Conceição do Mato Dentro/MG. Maiores informações pelo telefone (31)3868-2398 e (31) 3868-1056. Edital Retificado I disponível no site oficial do Município - www.cmd.mg.gov.br.

Juliana Rajão Costa Lima

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 02/2024, na forma eletrônica, que tem como Objeto: a Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de infraestrutura no loteamento Luciana, Novo Horizonte e Entorno da Igreja no Bairro Santa Maria, em Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 8.370.627,76 (oito milhões, trezentos e setenta mil, seiscentos e vinte e sete reais e setenta e seis centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 14.133/2021. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: Órgão: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA unid. Orçamentária: 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Função: 17 Saneamento SubFunção:512 Saneamento Básico Urbano: 0225 CIDADE DO FUTURO Ação: 1002 SANEMAENTO INTERADO DA CAPITAL - PEGMP38 (NDB) Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações SubElemento: 44905103 Edificações Para Uso Comum do Povo, Fonte: 17540000 Recursos de operações de crédito. REALIZAÇÃO: 26/01/2024. HORÁRIO: 09:00 HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: Licitanet (https://licitanet.com.br). O Edital e seus Anexos poderão ser lidos/examinados e/ou obtidos na plataforma do Licitanet, na página web da prefeitura de Aracaju (www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras) e do Banco BRICS https://www.ndb.int/

Aracaju/SE, 8 de janeiro de 2024.

Fabíola Julisse Mendes Medeiros

Presidente da Comissão Especial de Contratação do Programa Aracaju Cidade do Futuro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CARTA CONVITE nº 1/2023-CPLSCO-SEMAS-FMAS/PMVJ

A Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS-FMAS/PMVJ, leva ao conhecimento dos interessados que ADJUDICA E HOMOLOGA o certame licitatório: Processo Administrativo Nº 796/2023-DA-SEMAS-FMAS/PMVJ; levado a efeito através da Modalidade CARTA CONVITE nº 001/2023-CPLSCO-SEMAS-FMAS/PMVJ. Objeto: Contratação de Empresa para Reforma do Prédio do Conselho Tutelar no Município de Vitória do Jari-ap. Bem como o julgamento efetuado pelo Presidente da CPLSCO Paulo Recardo da Silva de Almeida, Gestor Adjudicando e Homologando o objeto licitado à pessoa jurídica vencedora: EMPRESA: ROSENIRA DA S. OLIVEIRA - EIRELI, escrita no CNPJ: 04.910.572/0001-69, classificada e vencedora, com o Valor Total de R$ 42.508,96 (Quarenta e dois mil quinhentos e oito reais e noventa e seis centavos).

Vitória do Jari-AP, 8 de Janeiro de 2024.

DEUZINETE MATIAS DOS SANTOS

Secretária da SEMAS/FMAS/PMVJ
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.18.048

REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO

OBJETO: O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, na forma do item 118.5 do edital, faz saber a quem interessar possa, que por conveniência exclusiva da administração municipal de Luís Gomes/RN, em face da não disponibilização do edital em tempo hábil, devido a problemas de aceitação de todos os lotes pela plataforma BBMNET. A licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.12.18.048, tipo "menor preço por item", cujo objeto é a escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, material odontológico, reagentes, insumos para laboratório e correlatos, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2024/2025, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, edital de convocação e seus elementos constitutivos, que seria realizada às 8h00min do dia 12/01/2024, acontecerá às 08h00min do dia 29/01/2024 (Horário de Brasília/DF). A qual será realizada pelo pregoeiro Cleiedson Ismael, por meio do endereço eletrônico www.bbmnet.com.br I www.novobbmnet.com.br, plataforma do sistema BBMNET. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br, www.luisgomes.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail cpl.lgomes@gmail.com e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, localizada a Rua Prefeito Francisco Fontes, nº 134, CEP nº 59.940-000, Centro, Luís Gomes/RN, a partir do dia 08/01/2024, no horário de expediente, das 08h00min às 17h00min.

Em 8 de janeiro de 2024

Cleiedson Ismael

Presidente da comissão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.11.27.039.001

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.27.039

Constitui Objeto da Presente Licitação: A contratação de empresa especializada para fornecimento de automóvel novo (0 km), do tipo Leve, ano de fabricação 2023 ou superior, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Agricultura de Luís Gomes/RN, com recursos de convênios e próprios consignados na LOA 2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES, CONTRATADA: DICAL DIST. DE VEÍCULOS CAJAZEIRAS LTDA. VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 71.000,00. VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 28/12/2023 e com vigência de 12 meses. Carlos Augusto de Paiva, pela contratante, Nilvan Cesar de Oliveira, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.12.05.044.001

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2023.12.05.044

Constitui Objeto da Presente Licitação: A Execução das obras de pavimentação e drenagem superficial da estratada vicinal de acesso a comunidade de Araras, Zona Rural do município de Luís Gomes/RN, com recursos da Emenda Parlamentar nº 202340910010, Plano de Ação nº 09032023-033654, Programa nº 09032023 e próprios consignados na LOA2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES, CONTRATADA: AVANTY CONST. SERVIÇOS E LOGISTICA EIRELI ME. VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 405.311,95. VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 08/01/2024 e com vigência de 12 meses. Carlos Augusto de Paiva, pela contratante, Geneci Genis Ferreira, pela contratada.
Extrato de contrato

Processo administrativo nº 38/2023

Contrato nº 51/2023

Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: CIDADEI SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA LTDA.., pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ nº 20.679.386/0001-17, objeto: Contratação de empresa para fornecimento de internet para a delegacia de confresa o CRECI/MT, data de assinatura: 08.01.2024, valor global: R$ 2.958,70 (dois mil, novecentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos), vigência: 08.01.2024 a 08.01.2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240010

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 09010.000021/2021-13.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 2/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/01/2024 a 16/07/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/01/2024 a 16/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 433.650,75. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 150182

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 23069.189429/2022-61.

Pregão. Nº 136/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 42.493.914/0001-81 - 3 DOTS ENG LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo à prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 05 (cinco) meses, iniciando em 22/10/2023 e terminando em 22/03/2024, e a prorrogação do prazo de execução dos serviços em mais 03 (três) meses, iniciando em 27/09/2023 e terminando em 27/12/2023, conforme justificativa apresentada pela fiscalização. Vigência: 22/10/2023 a 22/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.300,00. Data de Assinatura: 21/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 150182

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 23069.160399/2021-21.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 72.108.558/0001-04 - DRAKK PROJETOS, CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo o aditamento de prazo de vigência contratual de 06 meses, passando de 01/10/2023 para 01/04/2024 e o aditamento de prazo de execução dos serviços de 06 meses, passando de 01/06/2023 para 01/12/2023.. Vigência: 01/10/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.125.252,92. Data de Assinatura: 01/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 150182

Número do Contrato: 47/2019.

Nº Processo: 23069.022914/2019-51.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 8/2019. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 06.173.511/0001-91 - RETROFIT ENGENHARIA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 02 (dois) meses, passando de 15/11/2023 para 15/01/2024.. Vigência: 15/11/2023 a 15/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.629.531,39. Data de Assinatura: 15/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/11/2023).
AVISO DE DISPENSA de licitação Nº 4/2024

PROCESSO Nº 6/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ-TO, torna público que fará realizar: DISPENSA Nº 004/2024, cujo objeto é Contratação de Empresa pessoa física/Jurídica para prestação de serviços na instalação, manutenção e limpeza de ar condicionado nos órgãos do Fundo Municipal de Saúde de Itacajá/TO, Que será regido pela Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e alterações.

Podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços presencial ou por e-mail saude.itacajato@gmail.com, a contar desta Publicação até as 08:00 horas do dia 12 de janeiro de 2024, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

Itacajá - TO, de 9 janeiro de 2024.

Gustavo Guimarães Paiva

Secretário
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 005 do Contrato nº. 142/2019 - Processo Administrativo nº. 009/2019 - Pregão Presencial nº. 003/2019-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação; CONTRATADO: RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA; CNPJ Nº.: 25.634.569/0001-30; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; REC. ORÇAMENTÁRIO: 0204001/2085/3390330000-3390390000/15001001; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pelo Contratado, Sócia Administradora: Alayse Brum Vinhas.
AVISO DE DISPENSA de licitação Nº 5/2024

PROCESSO Nº 7/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ-TO, torna público que fará realizar: DISPENSA Nº 005/2024, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem e higienização dos veículos da frota do Fundo Municipal de Saúde de Itacajá-TO, Podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços presencial ou por e-mail saude.itacajato@gmail.com, a contar desta Publicação até as 08:00 horas do dia 12 de janeiro de 2024, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

nos termos e condições constantes no Edital. Que será regido pela Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e alterações.

Itacajá - TO, de 9 de janeiro de 2024.

Gustavo Guimarães Paiva

Secretário
AVISO DE DISPENSA de licitação Nº 3/2024

PROCESSO Nº 5/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ-TO, torna público que fará realizar: DISPENSA Nº 003/2024, cujo objeto é Contratação de Empresa pessoa física/Jurídica para aquisição de gás GPL de 13 kg para atender os órgãos do Fundo Municipal de Saúde de Itacajá/TO, Que será regido pela Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e alterações.

Podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços presencial ou por e-mail saude.itacajato@gmail.com, a contar desta Publicação até as 08:00 horas do dia 12 de janeiro de 2024, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

Itacajá - TO, de 9 janeiro de 2024.

Gustavo Guimarães Paiva

Secretário
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Primeiro Aditivo ao Contrato nº 1302/2023; vinculado a ARP nº 1205/2022; oriundo do Pregão Eletrônico nº 0066/22; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA; CNPJ nº 28.383.198/0001-59; cujo objeto é a prestação de serviço de análises químicas; Processo nº 18750.110997/2022-10; Amparo Legal é artigo 81, inciso II, §1° da Lei nº 13.303/16 e suas alterações, e o Decreto nº 8.945/16; recurso orçamentário "Serviços de Terceiros", constante do orçamento de 2023; valor total do aditivo é de R$ 4.090,50 ; assinado em 05/01/2024; assina pela CMB o Superintendente: Wagner Fernando Bueno Coelho; pela contratada o Sócio Administrador: Richard Secioso Guimarães.
eXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUINTO TERMO ADITIVO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 062/2020, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DISPENSA Nº 002/2020, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.1404.15/2020, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA IZAIAS DELFINO DOS SANTOS-ME, CNPJ: 26.529.188/0001-53. OBJETO: É objeto deste instrumento é um aditivo de prazo para Contratação de empresa especializada para implantação do sistema de folha de pagamento, para o Município de Passagem Franca/MA. DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de execução dos serviços anteriormente pactuado em 17 de abril de 2020, por mais 09 (nove) meses, passando o mesmo a ter sua vigência dentro do novo prazo de 04/01/2024 à 04/10/2024, conforme faculta o art. 57, §1º, II da Lei nº 8.666/93 e alteração posteriores. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 062/2020, que não tenham sido expressamente alterados pelo presente Termo Aditivo. Prefeitura Municipal de Passagem Franca - MA, 04 de Janeiro de 2024. ROMYLOS DE SOUSA COELHO - Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 110/2019 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE PASSAGEM FRANCA E A EMPRESA ATIVO ASSESSORIA & CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL NOS TERMOS DE EDITAL DE LICITAÇÃO (TOMADA DE PREÇO Nº 015/2019). OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com base no inciso II, art. 57 da Lei nº 8.666/93. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL. Do prazo de Vigência: O presente Termo Aditivo, anteriormente pactuado em 14 de novembro de 2019, entra em vigência a partir de 13 de Novembro de 2023, por mais doze meses, ficando o prazo de vigência até 13 de Novembro de 2024. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. SIGNATARIOS: Romylos de Sousa Coelho - Secretário Municipal de Administração de Passagem Franca-MA pela CONTRATANTE. CONTRATADA: ATIVO ASSESSORIA & CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA, CNPJ: 32.456.067/0001-21. Prefeitura Municipal de Passagem Franca - MA, 13 de Novembro de 2023. Romylos de Sousa Coelho - Secretário Municipal de Administração de Passagem Franca-MA
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº 166/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 015/2022 - SRP. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Formação de Registro de Preço para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos e materiais laboratoriais e hospitalares de uso em geral para o município de Passagem Franca/MA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.009.188/0001-18, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Srª. Leyla Andrea Saba de Torres Pereira, CPF nº 773.031.803-20, doravante denominada CONTRATANTE. CONTRATADA: AVANÇO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELE-ME | TIPO: ME - CNPJ - 25.204.078/0001-59, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. PEDRO HENRIQUE DA SILVA ABREU, CPF Nº 045.270.763-3. VALOR DO CONTRATO R$ 462.928,50 (quatrocentos e sessenta e dois mil e novecentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 12 Meses. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. Passagem Franca-MA, 20/12/2023. Leyla Andrea Saba de Torres Pereira, Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATOs DE CONTRATOs

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 021/2023 - SRP. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Formação de registro de preços para futura contratação de empresa especializada para locação de estruturas e equipamentos em geral, para realização de eventos. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA, por meio da Secretaria Municipal de Cultura de Passagem Franca, Estado do Maranhão, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 10.438.570/0001-11, neste ato representado pela Secretária Municipal de Cultura, Srª. Marcela Saba de Torres de Oliveira, portadora do CPF nº 007.325.893-80. CONTRATADA: E. DE J. DA SILVA LTDA, CNPJ Nº 22.086.632/0001-52, neste ato representado pelo Srº Edson de Jesus da Silva, portador da carteira de identidade Nº 269641973 DIC-RJ e do CPF nº 072.853.316-27. VALOR DO CONTRATO: R$ 401.810,00 (Quatrocentos e um mil e oitocentos e dez reais). VIGÊNCIA: 31/12/2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. Passagem Franca-Ma, 02/01/2024. Marcela Saba de Torres de Oliveira, Secretaria Municipal de Cultura.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 021/2023 - SRP. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Formação de registro de preços para futura contratação de empresa especializada para locação de estruturas e equipamentos em geral, para realização de eventos. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA, por meio da Secretaria Municipal de Cultura de Passagem Franca, Estado do Maranhão, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 10.438.570/0001-11, neste ato representado pela Secretária Municipal de Cultura, Srª. Marcela Saba de Torres de Oliveira, portadora do CPF nº 007.325.893-80. CONTRATADA: HEBEL DE FREITAS CAVALCANTE PUBLICIDADE, CNPJ Nº 01.652.238/0001-64, neste ato representado pelo Srº Hebel de Freitas Cavalcante, portador da carteira de identidade Nº 048038782013-5 SSP/MA e do CPF nº 790758943-68. VALOR DO CONTRATO: R$ 548.370,00 (Quinhentos e quarenta e oito mil e trezentos e setenta reais). VIGÊNCIA: 31/12/2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. Passagem Franca-Ma, 02/01/2024. Marcela Saba de Torres de Oliveira, Secretaria Municipal de Cultura.
aviso de alteraçãoPregão Eletronico n° 58/2023

ADENDO MODIFICADOR

Comunicamos aos interessados no Pregão Eletronico n° 58/2023, Processo nº1403/2023, OBJETO; Registro de preço para futura e eventual aquisição de material permanente, para o hospital municipal e laboratório hospitalar, para atender a secretaria Municipal de saúde de São Felipe D´Oeste - RO, que ocorreram alterações no aviso de Publicação publicado na data 28 de dezembro de 2023. Portanto devido ter sofrido alteração apenas na data de Abertura e hora da abertura da sessão, segue o Processo sob a Lei federal 8.666/93. Onde se lê nos avisos de publicação "data de abertura dia 11 de janeiro de 2024 às 15:00h (horário de Brasília)" Leia-se: "data de abertura dia 26 de janeiro de 2024 às 11:00h (horário de Brasília)". Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email cplsaofelipe@hotmail.com.

São Felipe D'Oeste, dia 9 de janeiro de 2024

SILMAR RODRIGUES DA SILVA

Pregoeiro
aviso de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Prefeito Municipal em Exercício de Guarani das Missões/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 3.214/2023, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Concorrência Eletrônica, objetivando a contratação de empresa especializada para executar serviços de pavimentação asfáltica junto a Linha Bom Jardim, Zona Rural do Município, com área total de pavimentação de 4.445,00m 2 , em regime de empreitada por preço global. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.guaranidasmissoes.rs.gov.br e junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Guarani das Missões/RS, à Rua Boa Vista, 265.

Leandro Inácio Wastowski

Prefeito Em Exercício
aviso de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Prefeito Municipal em Exercício de Guarani das Missões/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 3.214/2023, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Concorrência Eletrônica, objetivando a contratação de empresa especializada para executar serviços de pavimentação asfáltica em Ruas do Município, com área total de pavimentação de 3.485,88 m 2 , em regime de empreitada por preço global. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.guaranidasmissoes.rs.gov.br e junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Guarani das Missões/RS, à Rua Boa Vista, 265.

Leandro Inácio Wastowski

Prefeito Em Exercício
RETIFICAÇÃO

Errata da publicação do EXTRATO DE CONTRATO, publicado no dia 04 de janeiro de 2024 no Diário Oficial da União Nº 03, quinta-feira, Pág. 173, Seção 3. ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: 02/01/2023 até 30/06/2023, LEIA-SE: R$ 02/01/2024 até 30/06/2024. Passagem Franca - MA, 09 de Janeiro de 2024. Leyla Andrea Saba de Torres Pereira - Secretária Municipal de Saúde.
aviso de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Prefeito Municipal em Exercício de Guarani das Missões/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 3.214/2023, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Concorrência Eletrônica, objetivando a contratação de empresa especializada para executar serviços de pavimentação asfáltica junto a Rua Boa Vista, com área total de pavimentação de 1.925,50m 2 , em regime de empreitada por preço global. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.guaranidasmissoes.rs.gov.br e junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Guarani das Missões/RS, à Rua Boa Vista, 265.

Leandro Inácio Wastowski

Prefeito Em Exercício
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

20º TERMO ADITIVO Nº 014/2023 ao CONTRATO Nº 994/2018, PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-00049, PMP/ LEMES E LEMES CONSTRUTORA EIRELI. Referente à Prorrogação do Prazo Contratual e da Execução da Obra. Vigência: fica prorrogado até 20 de março de 2024. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

1º TERMO ADITIVO Nº 909/2023 ao CONTRATO Nº 213/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00030-SRP, PMP/ H & R COMERCIO E SERVIÇOS DE CAPOTARIA LTDA. Referente à Prorrogação de Prazo Contratual. Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

EXTRATOs DE APOSTILAMENTOs

1° TERMO DE APOSTILAMENTO N° 921/2023 AO CONTRATO Nº. 595/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00018, PMP/ DESENVOLVE - TECNOLOGIA, TREINAMENTO E GESTÃO POR RESULTADO PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA. Referente à Mudança de Dotação Orçamentária. Onde Consta: 0501 041210002 2.012 - operacionalização da secretaria de planejamento - Próprio. Passa a Constar: 0601 04 122 0002 2.015- manutenção da secretaria de administração e finanças - Próprio. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

1° TERMO DE APOSTILAMENTO N° 922/2023 AO CONTRATO Nº. 596/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00018, PMP/ SOLUÇÕES E TECNOLOGIA PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA. Referente à Mudança de Dotação Orçamentária. Onde Consta: 0501 041210002 2.012 - operacionalização da secretaria de planejamento - Próprio. Passa a Constar: 0601 04 122 0002 2.015- manutenção da secretaria de administração e finanças - Próprio. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

2° TERMO DE APOSTILAMENTO N° 900/2023 AO CONTRATO Nº 143/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00059, PMP/ ALPHA CENTAURO LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. Referente à Mudança de Dotação Orçamentária. Onde Consta: 1501 13 392 0002 2. 140 - Operacionalização da secretaria de cultura, deposto, turismo e lazer - Próprio. Passa a Constar: 0601.04.122.0002.2.015 - manutenção da secretaria de administração e finanças - Próprio. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.
aviso de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O Prefeito Municipal em Exercício de Guarani das Missões/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 3.214/2023, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Concorrência Eletrônica, objetivando a contratação de empresa especializada para executar serviços de pavimentação asfáltica junto a Ruas do Município, com área total de pavimentação de 23.023,36m 2 , em regime de empreitada por preço global. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.guaranidasmissoes.rs.gov.br e junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Guarani das Missões/RS, à Rua Boa Vista, 265.

Leandro Inácio Wastowski

Prefeito Em Exercício
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Pelo presente edital, nos termos do Estatuto Social, ficam CONVOCADAS todas as Federações filiadas e em gozo dos seus direitos sindicais, por meio de suas delegações, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na CONTAR, situada no ST SDS, Bloco 39, Asa Sul, Edifício Venâncio VI, 1º Andar, sala 111, CEP: 70.393-905, Brasília-DF, por meio virtual e eletrônico, nos seguintes termos:

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

reunir-se-á no dia 23 de janeiro de 2024, às 09:00 horas em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta das Federações filiadas e às 11:00 horas em segunda e última convocação, com a presença de no mínimo 1/3 das Federações filiadas, observando o quórum estatutário, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I - Aquisição de imóvel; II - Outros assuntos de interesse da categoria.

Brasília/DF, 10 de janeiro de 2024.

GABRIEL BEZERRA SANTOS

Presidente da Confederação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23066.059479/2021-64.

Pregão. Nº 72/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 00.658.799/0001-08 - PALMACEA JARDINS LTDA - ME. Objeto: 1.1.1. Renovar o contrato por mais 12 (doze) meses, portanto, de 31/01/2024 até 31/01/2025.. Vigência: 08/01/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.735.997,95. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 109/2023 - FMAS

REMARCAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Silva Jardim, AVISA aos interessados que a Abertura do Pregão Presencial SRP N º 109/2023-FMAS, cujo objeto é Registro de Preços para eventual aquisição de Cestas Básicas, que se encontrava ADIADA SINE DIE por motivo de ajustes processual, FICA REMARCADA para o dia 31 de janeiro de 2024, às 10:00 horas.

Retirada do Edital: Poderá ser feita na Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Luiz Gomes, 46 - Centro - Silva Jardim - RJ ou pelo sítio eletrônico https://www.silvajardim.rj.gov.br/licitacao/

Informações: Endereço acima ou através do e-mail: pmsj.licitacao@gmail.com

Horário de atendimento: 09:30 às 16:30 horas

Silva Jardim, 10 de janeiro de 2024.

Fabricio V. A. Pinheiro

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2022-PMP

Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: CONSTRUTORA JEP Construção e Projetos Civil LTDA, CNPJ nº 10.739.604/0001-08. Concorrência Pública nº 1/2022. Objeto da licitação: "Construção de 1(uma) escola com 12 (doze) salas de aula, com ginásio coberto no município de Parintins-AM". Objeto do Aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda - Prazos/ Paragrafo Primeiro. Prazo: 150 dias a contar de 6/2/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2022-PMP

Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: CONSTRUTORA JEP Construção e Projetos Civil LTDA, CNPJ nº 10.739.604/0001-08. Concorrência Pública nº 1/2022. Objeto da licitação: "Construção de 1(uma) escola com 12 (doze) salas de aula, com ginásio coberto no município de Parintins-AM". Objeto do Aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda - Prazos/ Paragrafo Primeiro. Prazo: 150 dias a contar de 7/7/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2022-PMP

Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: CONSTRUTORA JEP Construção e Projetos Civil LTDA, CNPJ nº 10.739.604/0001-08. Concorrência Pública nº 1/2022. Objeto da licitação: "Construção de 1(uma) escola com 12 (doze) salas de aula, com ginásio coberto no município de Parintins-AM". Objeto do Aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda - Prazos/ Paragrafo Primeiro. Prazo: 150 dias a contar de 5/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2022-PMP

Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: ANTONIO J S MACIEL ENGENHARIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ Nº 40.813.987/0001-88. Tomada de Preços Nº 6/2022. Objeto da licitação: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL BEATRIZ MARANHÃO, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS-AM. Objeto do Aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda - Prazos/ Paragrafo Primeiro. Prazo: 150 dias a contar de 26/9/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2022-PMP

Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: ANTONIO J S MACIEL ENGENHARIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ Nº 40.813.987/0001-88. Tomada de Preços Nº 6/2022. Objeto da licitação: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL BEATRIZ MARANHÃO, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS-AM. Objeto do Aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda - Prazos/ Paragrafo Primeiro. Prazo: 150 dias a contar de 24/2/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2022-PMP

Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: ANTONIO J S MACIEL ENGENHARIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ Nº 40.813.987/0001-88. Tomada de Preços Nº 6/2022. Objeto da licitação: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL BEATRIZ MARANHÃO, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS-AM. Objeto do Aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda - Prazos/ Paragrafo Primeiro. Prazo: 150 dias a contar de 25/7/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2022-PMP

Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: ANTONIO J S MACIEL ENGENHARIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ Nº 40.813.987/0001-88. Tomada de Preços Nº 6/2022. Objeto da licitação: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL BEATRIZ MARANHÃO, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS-AM. Objeto do Aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda - Prazos/ Paragrafo Primeiro. Prazo: 150 dias a contar de 26/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2022-PMP

Termo Aditivo ao Contrato celebrado entre o município de Parintins e a empresa COSTAPLAN CONSTRUÇÕES LTDA - EPP CNPJ nº 07.228.748/0001-95. Concorrência Pública nº 001/2021. Objeto da licitação: "Pavimentação de estradas vicinais do PA Vila Amazônia no município de Parintins/AM". Objeto do Aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda - Prazos/ Paragrafo Primeiro. Prazo: 150 dias a contar de 13/10/2023.
aviso de alteraçãoPregão Eletronico n° 59/2023

ADENDO MODIFICADOR

Comunicamos aos interessados no Pregão Eletronico n° 59/2023, Processo nº1381/2023, OBJETO; REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO, SENDO PENSOS, BEM COMO MATERIAIS DE USO AMBULATORIAL E HOSPITALAR E AFINS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUARIOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS NO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE D´OESTE- RO, para atender a secretaria Municipal de saúde de São Felipe D´Oeste - RO, que ocorreram alterações no aviso de Publicação e edital referente a data de abertura, publicado na data 27 de dezembro de 2023. Portanto devido ter sofrido alteração apenas na data de Abertura dos avisos, segue o Processo sob a Lei federal 8.666/93. Onde se lê nos avisos de publicação e edital "data de abertura dia 12 de janeiro de 2024 às 10:00h (horário de Brasília)" Leia-se: "data de abertura dia dia 26 de janeiro de 2024 às 10:00h (horário de Brasília)".

São Felipe D'Oeste, dia 9 de janeiro de 2024

SILMAR RODRIGUES DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 160353

Nº Processo: 64044.007436/2023-09.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 73.471.963/0096-08 - SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE. Objeto: Contratação de serviços por empresa especializada para realização de cursos para o centro de formação de condutores do 6º bec..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 4.560,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023-CPL/PMI/BA

O presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ibotirama torna público o resultado de julgamento da habilitação e proposta de preços ocorrida no dia 26 de dezembro de 2023 às 09h00min, referente ao processo sob a modalidade Tomada de Preços nº 003/2023-CPL/PMI/BA, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para prestação dos serviços de manutenção em tapa buraco com massa asfáltica em ruas do Município de Ibotirama; Sagrou-se vencedora a empresa BAHIA GS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº.: 23.639.708/0001-92, com o menor preço global no valor total de R$ 2.570.078,61 (dois milhões, quinhentos e setenta mil e setenta e oito reais e sessenta e um centavos).

Decorrido o prazo recursal fica homologado o processo pelo Prefeito Municipal, estando o processo à disposição dos interessados para vistas, no horário das 8:00 às 12:00h.

JOSÉ CARLOS SANTOS DIAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 01/2024 (Lei 14.133/2021), na Forma Eletrônica. OBJETO: Credenciamento de empresa(s) do ramo da construção civil para Elaboração de Projeto e Construção de Unidades Habitacionais de Interesse Social, destinadas ao público alvo definido para o Programa Minha Casa Minha Vida, instituído pela Lei Federal Nº 14.620, de 13 de julho de 2023, com recursos do Fundo de Arrecadamento Residencial (FAR). Os interessados deverão apresentar a documentação no período de: 11/01/2024 às 09h00min até 01/02/2024, às 08h30min através do Portal de Compras Públicas. A sessão pública se dará por meio do sistema eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, sendo a abertura no dia: 01/02/2024, com início às 09:00 horas. Edital e seus anexos disponíveis no portal supramencionado, bem como no site: www.lajeado.rs.gov.br, ou poderão ser solicitados pelo e-mail: procuradoria.licitacao@lajeado.rs.gov.br.

Lajeado - RS, 9 de janeiro de 2024

Natanael Zanatta

Procurador-Geral
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Presidente da Federação dos Trabalhadores no Comércio e Serviços no Estado do Piauí, CNPJ nº 63.330.484/0001-57, no uso de suas atribuições legais e estatutária a Sra. Francisca das Chagas Soares da Silva, comerciária, divorciada, RG nº 894.356 SSP - PI, CPF nº 564.743.773-72,residente e domiciliada na RUA MIGUEL SIMÃO, Nº 824, CONDOMÍNIO MIRAFLORES, AP. 602, BL B, Bairro - Centro, Timon - MA. CEP 65630 - 220. Convoca todos os filiados em dias com suas obrigações estatutária desta Federação a se fazerem presentes, de forma tele presencial, em Assembleia Geral Extraordinária da entidade, cujo o link para participação na mesma será disponibilizado em até meia hora antes do início do evento no grupo de Whatzapp da Federação PI, formado por filiados, a ser realizada no dia 17 de Fevereiro de 2024, as 14 horas em primeira convocação com 60% dos presentes, e, as 15 horas em segunda convocação, com 50% de participantes, para apreciação, discussão e aprovação da seguinte ORDEM DO DIA: Alteração das redações dos Art. 5º do estatuto e emendas da Federação acima descrita, e o Art. 26º, parágrafo 1º e 2º da emenda, Art. 55º da emenda.

Teresina (PI), de 8 de janeiro de 2024.

Francisca das Chagas Soares da Silva

Presidente
AVISO DE ADIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Cuitegi/PB, Rua Nossa Senhora do Rosário, 35, Centro - Cuitegi/PB, torna Público aos interessados em participar do Certame Licitatório CHAMADA PÚBLICA, de nº 02.2023 - (exercício 2024), , objetivando aquisições parceladas de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa de Alimentação Escolar/PNAE, o ADIAMENTO da referida Licitação de 30.01.2024, para 06.02.2024, às 14h00min, na Sala da CPL. JUSTIFICATIVA: Correções no Termo de Referência do instrumento convocatório. REGIMENTO LEGAL: Leis Federais 8.666/93, 11.947/2009, Resoluções FNDE 06/2020, 20/2020, 21/2021 e demais legislações pertinentes. Novo Edital de Licitação será disponibilizado. Informações: no horário das 08h00min às 12h00min, dos dias úteis, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. sites: www.cuitegi.pb.gov.br / tce.pb.gov.br.

Cuitegi/PB, 9 de janeiro de 2024.

DIEGO SILVA DE OLIVEIRA
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

O Pregoeiro Oficial do Município de Cuitegi/PB, Rua Nossa Senhora do Rosário, 35, Centro - Cuitegi/PB, torna Público aos interessados em participar do Certame Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, de nº 29.2023, objetivando a contratação de empresa do ramo pertinente para confecções de PRÓTESES DENTÁRIAS, de forma continuada, exercício 2024, totais removíveis superiores e inferiores em acrílico, destinadas a atender a população carente do município de Cuitegi/PB, de conformidade ao PROGRAMA SUS - BLOCO PAB - (PREVINE BRASIL), Portaria 1.924, de 17 de novembro de 2023, Art. 196, do Ministério da Saúde. Recursos orçamentários constantes no orçamento vigente, o ADIAMENTO da referida Licitação de 17.01.2024, para 26.01.2024, às 13h30min. JUSTIFICATIVA: Correção do nº da Portaria do Ministério da Saúde. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 22, do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019. REGIMENTO: Leis Federais 10.520/02 / 8.666/93, 123/2006, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto, Municipal nº 01.2013 e demais legislações pertinentes. Outras informações: pelos sites: www.cuitegi.pb.gov.br / tce.pb.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br.

Cuitegi/PB, 9 de janeiro de 2024.

DIEGO SILVA DE OLIVEIRA

Presidente da CPL
Retificação

No Aviso de republicação da Licitação do município de Posse, da Tomada de Preços nº 07/2023, circulado no dia 05/01/2024, título da publicação: "MUNICÍPIO DE POSSE, ERRATA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023, Onde se lê: ECOLIVA CONSTRUTORA AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ 24.344.713/0001-30 Leia-se: MULT SERVICE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 24.344.713/0001-30.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação Nº 1/2023 - CRM-RR. Nº Processo Administrativo: 001/2023. Objeto: Contratação de Instituição Sem Fins Lucrativos Especializada Para Prestar os Serviços de Organização e Realização de Todas As Fases de Concurso Público Para Vagas do Quadro Permanente de Pessoal do Conselho Regional de Medicina do Estado de Roraima - CRM-RR. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Inciso XV, do Art. 75, e Inciso VII do Art.72, da Lei 14.133/21. Justificativa: Por ser a contratada uma entidade sem fins lucrativos e de inquestionável reputação ético-profissional. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA em 08/01/2024. Dr. Domingos Sávio Matos Dantas. Ordenador de Despesas. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Estado de Roraima (CRM/RR) CNPJ:14.422.687/0001-68; Contratada: INSTITUTO QUADRIX - CNPJ: 08.412.130/00001-43.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 3/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1253/2023

A Prefeitura Municipal de Angico/TO, no uso de suas atribuições legais, resolve adjudicar o objeto de licitação para

Contratação de empresa especializada no ramo, para construção de ponte no povoado Ribeirão Manso zona rural do município de Angico/TO, através convênio n° 940381/2022, para adequação de estradas vicinais, objetivando a execução de ações relativas a agropecuária sustentável no Município de Angico/TO. No valor global de R$ 394.575,67 (trezentos e noventa e quatro mil, quinhentos e setenta e cinco reais, sessenta e sete centavos). Reconhece como vencedora do certame, a empresa J. O. S DE OLIVEIRA LTDA inscrita no CNPJ 22.414.195/0001-59.

Angico -TO 9 de janeiro de 2024.

CLEOFAN BARBOSA LIMA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília-DF (8876-5). Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº: 2022/001; Contratada: TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. - Brasília (DF); Assinatura em: 23.12.2023; Objeto: Alterar a CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO - DO PRAZO E VIGÊNCIA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 3/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1253/2023

A Prefeitura Municipal de Angico/TO no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR a licitação supra citada. OBJETO Contratação de empresa especializada no ramo, para construção de ponte no povoado Ribeirão Manso zona rural do município de Angico/TO, através convênio n° 940381/2022, para adequação de estradas vicinais, objetivando a execução de ações relativas a agropecuária sustentável no Município de Angico/TO. No valor global de R$ 394.575,67 (trezentos e noventa e quatro mil, quinhentos e setenta e cinco reais, sessenta e sete centavos). Empresa vencedora do certame J. O. S DE OLIVEIRA LTDA inscrita no CNPJ 22.414.195/0001-59.

Angico -TO 9 de janeiro de 2024.

CLEOFAN BARBOSA LIMA

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 70/2023

A Casa da Moeda do Brasil (CMB) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 70/2023, promovido para contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, predial e industrial, compreendendo o fornecimento de materiais de consumo, equipamentos, maquinário, ferramental, uniformes, EPIs e de mão de obra especializada no Monitoramento da qualidade do ar e Limpeza da rede de dutos de ar condicionado, o qual teve o seu único item ADJUDICADO ao licitante CONFORTO AMBIENTAL TECNOLOGIA EM DESPOLUIÇÃO AMBIENTAL LTDA, inscrito no CNPJ nº 01.183.525/0001-72, pelo valor de R$ 1.678.863,22 (um milhão, seiscentos e setenta e oito mil oitocentos e sessenta e três reais e vinte e dois centavos), conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.113734/2022-54.

Carolina Gomes Braga

Pregoeira
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Adm. nº 9214/2023.

Contrato nº: 129/2023/ADM

Partes: Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves/ES, representado pelo Exmo. Prefeito Sr.Fernando Videira Lafayette, por meio da Secretaria Municipal de Educação, sob a direção da Sra. Chirley Cristina Sant'Anna Nascimento Partelli e a empresa Gráfica e Editora Posigraf LTDA, CNPJ nº 75.104.422/0008-82.

Objeto: Fornecimento do Sistema de Ensino NAME.

Valor Total: R$ 151.290,00

Dotação: 100001.1236500122.055

Fonte de Recurso: 150000250000;

155000000000

Elemento de Despesa: 33903000000

Ficha n°: 402

Vigência: até 28 de dezembro de 2024.

DESPACHO: Dispenso o procedimento licitatório a que se refere este extrato, com base no art. 25, I e II da Lei 8.666 de 21 de Junho de 1993.

Autorizado pelo Prefeito.

Assinatura: 29/12/2023.

Fernando Videira Lafayette

Prefeito
Extrato do Contrato nº 129/2023/ADM

Processo Adm. nº 9566/2023.

Contratante: Município de Alfredo Chaves.

Contratado: Gráfica e Editora Posigraf LTDA

Objeto: Fornecimento do Sistema de Ensino NAME.

Valor Total: R$ 151.290,00

Dotação: 100001.1236500122.055

Fonte de Recurso: 150000250000;

155000000000

Elemento de Despesa: 33903000000

Ficha n°: 402

Vigência: até 28 de dezembro de 2024.

Assinatura: 29/12/2023.