EXTRATOs DE COMPROMISSOs

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A LIGA DE FUTEBOL FEMININA SUL BRASILEIRA, CNPJ n° 17.183.899/0001-28

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ABC DA BOLA COM AS MENINAS - NÚCLEO SUDESTE".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 110.287,56

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/04/2025

DATA DE ASSINATURA: 16/07/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ROSA MARIA MARRANGHELLO LUIZELLI , Presidente, CPF ***.809.030 -**, Processo: 71000.063607/2021-81

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O MACKENZIE ESPORTE CLUBE, CNPJ n° 17.499.252/0001-00

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "MACKENZIE VOLEIBOL III".

DESPESA: A Comissão Técnica da LIE aprovou o montante total de R$ 1.470.992,30, sendo a 1° parcela, já depositada no valor de R$ 550.954,95. Assim, remanescem os depósitos da 2° parcela no valor de R$ 322.150,97 quanto da 3° parcela no importe de R$ 294.010,97 e 4° parcela no valor de R$ 303.875,41 a serem depositados na conta específica, que será desbloqueada de acordo com a autorização do MESP, conforme previsto no contrato de patrocínio apresentado.

VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 01/08/2024 e findará em 01/06/2025

DATA DE ASSINATURA: 16/07/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e CARLOS ROBERTO GONÇALVES DA ROCHA , Presidente, CPF ***.282.626 -**, Processo: 71000.069976/2023-40

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO INSPIRAÇÃO PARADESPORTIVA, CNPJ n° 24.197.080/0001-85

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TORNEIO INSPARA DE NADO ARTÍSTICO INCLUSIVO".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 53.567,26

VIGÊNCIA: VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/10/2024

DATA DE ASSINATURA: 16/07/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e CAMILA BRANDÃO LAZZARINI, Presidente, CPF ***.021.318-**, Processo: 71000.067629/2023-82

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CLUBE DA COMUNIDADE JARDIM HELENA (CRISTOVÃO DOMINGOS DOS SANTOS), CNPJ n° 10.284.844/0001-65

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "MULHERES EM MOVIMENTO - ANO III".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 675.038,55

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/07/2025

DATA DE ASSINATURA: 16/07/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e JOSÉ MARCOS DA SILVA ALMEIDA, Presidente, CPF ***.661.448-**, Processo: 71000.034568/2023-77

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A LIGA RMC DE ESPORTES, CNPJ n° 07.711.388/0001-88

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BRINCANDO NA PRAÇA - 13ª EDIÇÃO".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.123.466,55

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 11/12/2024

DATA DE ASSINATURA: 11/07/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e RAPHAELA SUGUITANI STEFANI, Presidente, CPF ***. 050.648-**, Processo: 71000.063485/2022-12

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ONG PARCEIROS VOLUNTÁRIOS, CNPJ n° 01.704.771/0001-22

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TRIBOS".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 391.284,27

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/07/2025

DATA DE ASSINATURA: 11/07/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e JOSÉ ALFREDO ALMEDINHA NAHAS, Presidente, CPF ***. 496.021-**, Processo: 71000.083812/2022-44

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA NÁUTICO FUTEBOL CLUBE, CNPJ n° 21.205.025/0001-00

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CAMPEÕES DO FUTURO - NÁUTICO FUTEBOL CLUBE - RECURSOS HUMANOS".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 61.930,46

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/01/2025

DATA DE ASSINATURA: 16/07/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e JULIO CEZAR NUNES RAMOS, Presidente, CPF ***.486.171-**, Processo: 71000.075566/2021-76

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER MOVIMENTA BRASIL, CNPJ n° 17.010.428/0001-18

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TREKKING EDUCACIONAL".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 796.650,29

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/08/2025

DATA DE ASSINATURA: 16/07/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e THIAGO DE MOURA FREITAS, Presidente, CPF ***.565.226-**, Processo: 71000.053605/2023-46

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER MOVIMENTA BRASIL, CNPJ n° 17.010.428/0001-18

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CULTURA BREAKDANCE ANO III".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 410.118,02

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/07/2025

DATA DE ASSINATURA: 16/07/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e THIAGO DE MOURA FREITAS, Presidente, CPF ***.565.226-**, Processo: 71000.067586/2023-35

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL ESPORTIVA E CULTURAL, CNPJ n° 09.410.570/0001-24

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CIRCUITO DE CORRIDA DE RUA".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 459.360,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/12/2024

DATA DE ASSINATURA: 16/07/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e VLADEMIR PEREIRA SILVA, Presidente, CPF ***. 551.738-**, Processo: 71000.075039/2022-42

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O PASSATEMPO EDUCATIVO, CNPJ n° 07.734.376/0001-79

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BASEBOL 5".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 173.456,67

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/07/2025

DATA DE ASSINATURA: 16/07/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e CARLOS AUGUSTO KOBATA CHINEN, Presidente, CPF ***. 783.208-**, Processo: 71000.066621/2022-18

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A CENTRAL ÚNICA DAS FAVELAS DO RIO DE JANEIRO, CNPJ n° 06.052.228/0001-01

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TAÇA DAS FAVELAS - RIO DE JANEIRO".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.501.113,88

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/03/2025

DATA DE ASSINATURA: 16/07/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e WELLINGTON GALDINO DE OLIVEIRA, Presidente, CPF ***. 840.907-**, Processo: 71000.044973/2023-01

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A CENTRAL ÚNICA DAS FAVELAS DO RIO DE JANEIRO, CNPJ n° 06.052.228/0001-01

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TAÇA DAS FAVELAS - SÃO PAULO".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 2.434.584,49

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/03/2025

DATA DE ASSINATURA: 16/07/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e WELLINGTON GALDINO DE OLIVEIRA, Presidente, CPF ***. 840.907-**, Processo: 71000.044975/2023-92

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO RUMO NÁUTICO, CNPJ n° 03.989.542/0001-27

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ANO XIII - PROJETO GRAEL - VENTOS DE CIDADANIA".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 5.043.952,56

VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 01/08/2024 e findará em 01/08/2025

DATA DE ASSINATURA: 16/07/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e JOANNA ALVES DUTRA, Gerente Executiva, CPF ***. 172.627-**, Processo: 71000.045826/2023-41

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO NOVO RUMO, CNPJ n° 15.492.584/0001-37

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BARÃO ATIVA".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 236.450,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/07/2025

DATA DE ASSINATURA: 16/07/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ROMEU ANGELO DA SILVA, Presidente, CPF ***. 273.156-**, Processo: 71000.022171/2022-51

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA BRUSQUE, CNPJ n° 07.922.087/0001-01

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BASQUETEBOL EDUCACIONAL BRUSQUE - ANO 02".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 224.890,43

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/05/2025

DATA DE ASSINATURA: 16/07/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e PIERRE GROTTI, Presidente, CPF ***. 252.949-**, Processo: 71000.018750/2023-81

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A LOVEFUTBOL BRASIL, CNPJ n° 14.682.000/0001-23

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PAZEAR: FUTEBOL E EDUCAÇÃO EM RIO DOCE - ANO II".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 715.708,60

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/07/2025

DATA DE ASSINATURA: 16/07/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e MANOEL FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, Presidente, CPF ***. 376.314-**, Processo: 71000.040737/2023-16

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ATENAS, CNPJ n° 08.113.523/0001-56

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "JOGAR E EDUCAR".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 389.646,22

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/07/2025

DATA DE ASSINATURA: 16/07/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ALCEU JOSE CATAPAN, Presidente, CPF ***. 990.500-**, Processo: 71000.077683/2022-55

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A CENTRAL DAS COMUNIDADES, FAVELAS E PERIFERIAS- COMFAPE, CNPJ n° 37.696.698/0001-31

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TORNEIO INTEGRAÇÃO ENTRE COMUNIDADES CUFA - TAÇA DAS FAVELAS".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 900.000,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 11/01/2025

DATA DE ASSINATURA: 11/07/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e TÁRCIO CABALEIRO COUTINHO, Procurador, CPF ***. 502.378-**, Processo: 71000.052042/2023-79

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E RECREATIVA ADOTE UM ATLETA, CNPJ n° 08.725.048/0001-79

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FERA - ESCOLA DE FUTEBOL".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 207.570,45

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/01/2025

DATA DE ASSINATURA: 16/07/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e MATHEUS RODRIGUES DE OLIVEIRA, Presidente, CPF ***. 857.510-**, Processo: 71000.069614/2023-59

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO SWELL SURF BAIA FORMOSA, CNPJ n° 35.054.838/0001-42

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SWELL III".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 763.926,08

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/07/2025

DATA DE ASSINATURA: 16/07/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e BARBARA COELHO SOUZA SYLLIO ARENHALDT, Presidente, CPF ***.356.687-**, Processo: 71000.023399/2023-40

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ n° 00.869.949/0001-22

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLINHA DE TRIATHLON".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 477.660,20

VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 02/08/2024 e findará em 02/08/2025

DATA DE ASSINATURA: 16/07/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e MARIA DE FÁTIMA FERREIRA FIGUEIREDO, Presidente, CPF ***.998.633-**, Processo: 71000.061822/2023-18

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE ESPORTE E EDUCAÇÃO GOL DE OURO, CNPJ n° 28.428.626/0001-12

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "COPA GOL DE OURO".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 199.995,84

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/11/2024

DATA DE ASSINATURA: 16/07/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e RAFAEL MAJEROWICZ DOS SANTOS, Presidente, CPF ***.554.387-**, Processo: 71000.061987/2023-81

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO BMX DE ARAXÁ E REGIÃO, CNPJ n° 11.126.568/0001-70

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BMX PARA TODOS IV".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 202.897,38

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/02/2025

DATA DE ASSINATURA: 16/07/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e MIRIAN THEREZINHA DE MORAIS, Presidente, CPF ***.683.156-**, Processo: 71000.058680/2023-01

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O FERROCARRIL ESPORTE CLUBE, CNPJ n° 17.824.751/0001-25

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FERROCARRIL É ESPORTE III".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 201.273,58

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/01/2025

DATA DE ASSINATURA: 16/07/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e RAYANY BRUNY PEREIRA DA SILVA, Presidente, CPF ***.386.776-**, Processo: 71000.030027/2023-70

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO SÓCIO CULTURAL ESPORTIVA E AMBIENTAL SALVE LAPA, CNPJ n° 15.296.562/0001-00

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTE SOCIAL".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.016.945,60

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/10/2024

DATA DE ASSINATURA: 16/07/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e LEONARDO LENINE PEREIRA DE MELLO, Presidente, CPF ***.416.037-**, Processo: 71000.009784/2024-65

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ONG PARCEIROS VOLUNTÁRIOS, CNPJ n° 01.704.771/0001-22

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TRIBOS 2".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 359.465,79

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/07/2025

DATA DE ASSINATURA: 16/07/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e JOSÉ ALFREDO ALMEDINHA NAHAS, Diretor, CPF ***.496.021-**, Processo: 71000.081088/2023-03