gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2024, que objetiva: PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS, NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: LM2 ENGENHARIA LTDA - R$ 657.645,99.

Barra de Santa Rosa - PB, 4 de Novembro de 2024.

JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO

Prefeito
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2024, que objetiva: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA/PB, CONFORME CT 1080733-74; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: T G DE SOUZA FILHO - R$ 203.797,55.

Barra de Santa Rosa - PB, 4 de Novembro de 2024.

JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200127

Nº Processo: 08668.007959/2023-39. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado: 07.764.000/0001-07 - AUTARQUIA COMERCIO E SAUDE ANIMAL LTDA. Objeto: Termo de rescisão amigável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 108/2020.

Nº Processo: 64658.006967/2020-13.

Inexigibilidade. Nº 19/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 09.348.450/0001-44 - VIVER CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre ocs e a policlínica militar de porto alegre. Vigência: 11/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 102/2020.

Nº Processo: 64658.007728/2020-72.

Inexigibilidade. Nº 20/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: ANA CRISTINA DILLI. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre psa e a policlínica militar de porto alegre. Vigência: 11/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 105/2020.

Nº Processo: 64658.006945/2020-45.

Inexigibilidade. Nº 19/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 18.872.699/0001-45 - AZENHA CLINICA MEDICA & ODONTOLOGIA LTDA.. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre ocs e a policlínica militar de porto alegre. Vigência: 11/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO

O Pregoeiro do Município de Formoso do Araguaia/TO, torna público que fará realizar sob a égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/ e demais, a abertura da seguinte licitação:

Pregão Eletrônico nº 020/2024 - (PROC. ADM 1872/2024) que se realizará dia 25 de novembro de 2024 as 08h00min horas, através site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com o objeto o registro de preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de estrutura para decoração natalina em ruas, avenidas, praças, pontos turísticos e prédios públicos do Município de Formoso do Araguaia - TO.

As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 07h00min às 11h00min e das 013h00min às 17h00min horas de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso do Araguaia - TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ e site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Formoso do Araguaia /TO, 8 de novembro de 2024.

MARCOS SANTOS JORGE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE HIDROLÂNDIA-GO, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Dirceu Mendonça, nº 369, Centro, Hidrolândia, Goiás, CEP: 75340-000, inscrita no CNPJ sob n. 01.105.329/0001-80, representada neste ato pela Gestora, a Senhora Jeruza Mendonça e Silva, vem realizar Chamada Pública para seleção e composição de banco para professores alfabetizadores populares no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado - PBA.

A documentação completa e estará disponível no site www.hidrolandia.go.gov.br.

Hidrolândia-GO, 8 de novembro de 2024.

Jeruza Mendonça e Silva

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 153038

Nº Processo: 23066.023058/2022-86. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 25.194.700/0001-95 - TERRA SOL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Considerando os artigos 78, incisos i, ii, iii e vii, e art. 79, inciso i, da lei n°. 8.666, de 21 de junho de 1993, a universidade federal da bahia procede a rescisao do contrato celebrado com a empresa terra sol engenharia ltda, a partir da tomada de precos n. 03/2022, que tem por objeto a prestaçao de serviços tecnicos de elaboraçao de levantamento topografico e projetos executivo de engenharia de contençao, projeto de drenagem para as unidades escola politecnica (pou), coordenaçao de material e patrimonio (cmp), ponto de distribuiçao do canela (pdca) e faculdade de ciencias contabeis, biblioteca de ffch/lnstituto de psicologia (ipsi), centro integrado de estudos e programas de desenvolvimento sustentavel (cieds), casarao de ffch e faculdade de arquitetura e urbanismo (faufba) da universidade federal da bahia e museu de arte sacra (mas), em razao do descumprimento dos prazos de convocaçao para reuniao presencial, nao possuir escritorio ou preposto no local da prestaçao do serviço e uma serie de irregularidades tecnicas que comprometem a execuçao dos serviços pactuados, mesmo apos o envio de notificaçoes, ferindo as obrigaçoes da contratada, em especial o item 6 e 11 do termo de referencia e clausulas 11a e 14a do contrato.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Data de Rescisão: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe torna publica, em desfavor da PREST SERVICE REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ 12.184.807/0001-00, a aplicacao da penalidade de impedimento de licitar e de contratar com a Uniao, com o descredenciamento no SICAF, pelo periodo de 2 (dois) meses, a contar do registro, com fundamento no art. 49 do Decreto 10.024/2019 c/c art. 155 da Lei 14.133/2021 e na clausula nona do Edital do Pregao Eletronico 32/2023 (processo 0001577-30.2024.6.25.8000).

RUBENS LISBOA MACIEL FILHO

Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 151895

Número do Contrato: 19/2019.

Nº Processo: 23341.001618.2024-15.

Dispensa. Nº 11/2019. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato nº 19/2019, conforme disposto em sua cláusula segunda e com fundamento na lei n.º 8.666, de 1993, com as alterações introduzidas pela lei n.º 8.883, de 1994, e pelo art. 2º, iii, da lei 14.981/2024 (calamidade pública). No processo de número 23341.001618.2024-15 consta a justificativa da autoridade competente do câmpus para realizar tal prorrogação, assim como o decreto relativo ao estado de calamidade pública no rio grande do sul, incluindo a cidade de pelotas/rs, conforme obrigatoriedade do inciso ii do § 1º do art. 1º, combinada com o § 1º do art. 2º da lei 14.981/2024. Vigência: 12/11/2024 a 11/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 512.978,70. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000543 - UASG 510678

Nº Processo:35014.275959/2024-16.

Inexigibilidade de Licitação Nº 122/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE.

Contratado: 34.822.270/0001-08 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Contratação de concessionária para fornecimento de água canalizada conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento de planejamento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado a partir de 05/11/2024. Valor Total: R$ 518,40. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024)."
RESULTADO DE JULGAMENTO

LEILÃO Nº 3/2024

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE informa o resultado do Leilão Nº 03/2024 realizado no dia 30/10/2024 (23077.111215/2024-42): Lotes 91, 103, 305, 307, 309, 319 arrematados ao preço total de R$ 11.863,00 por FRANCISCO CANINDÉ HONORATO (***.943.624-**); Lotes 293, 304, 310, 313, 314, 315, 321, 330 e 334 arrematados ao preço total de R$ 13.371,00 por RICARDO FERNANDES DA SILVA (***.103.914-**); Lote 79 arrematado ao preço total de R$ 2.201,00 por GABRIELA DA SILVA CAVALCANTE (***.946.404-**); Lotes 331 e 343 arrematados ao preço total de R$ 1.522,00 por ELIONARIA DE OLIVEIRA (***.332.824-**); Lotes 339, 341, 347 e 355 arrematados ao preço total de R$ 2.356,00 por TEREZA LARISY VIEIRA (***.070.364-**) e Lotes 327 e 329 arrematados ao preço total de R$ 3.150,00 por PEDRO HENRIQUE SANTOS MEDEIROS (***.447.914-**) e Lotes 311, 317, 349, 351 e 353 arrematados ao preço total de R$ 3.401,00 por ARNAUD COELHO DA SILVA (***.385.654-**). Os lotes 333, 335 e 345 não foram arrematados.

Natal/RN, 7 de novembro de 2024.

ADRIANA DA SILVA CARDOSO

Leiloeira Administrativa
RESULTADO DE JULGAMENTO

pregão nº 90.005/2024

Sagrou-se vencedora do pregão nº 90.005/2024, a empresa STATUS OBRAS, PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA, CNPJ: 22.552.791/0001-03, pelo menor preço no valor de R$ 109.400,00 (cento e nove mil e quatrocentos reais), conforme consta do resultado homologado pela autoridade competente.

MARCELO FRANKLIN DA SILVA ALVES

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153033

Número do Contrato: 48/2022.

Nº Processo: 23091.016132/2022-53.

Inexigibilidade. Nº 62/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 12.422.562/0001-02 - V3 SERVICES INFORMACAO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo periodo de 12 meses e atualização monetária do valor do contrato com base no ipca. Vigência: 09/11/2024 a 09/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.711,96. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 257035

Nº Processo: 25047.001181/2023-81.

Concorrência Nº 90021/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.

Contratado: 21.566.560/0001-88 - OFICIAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de um castelo d'água na aldeia katurãma, localizada no município de são joaquim de bicas/mg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total: R$ 170.566,43. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
AVISO DE LICitAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, torna público que fará realizar no dia 27 de novembro de 2024 às 8h, no site www.licitanet.com.br, sessão eletrônica, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CENTRAL ENERGÉTICA DE CONSUMO REMOTO, COMPREENDENDO A ADEQUAÇÃO DE PADRÃO DAS UC NOS PADRÕES TÉCNICOS, CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES E ENCARGOS, APROVAÇÃO DESTE JUNTO A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA LOCAL, FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, INSTALAÇÃO, EFETIVAÇÃO DO ACESSO JUNTO A CONCESSIONARIA DE ENERGIA, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO COM AS INSTALAÇÕES DOS EQUIPAMENTOS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO.

O Edital está disponível no site oficial santamariadotocantins.to.gov.br ou www.licitanet.com.br ou através do e-mail: licitacaostamaria@gmail.com, de segunda a sexta-feira e informações através do fone (63) 3441-1243.

Santa Maria do Tocantins-TO, 8 de novembro de 2024.

Itamar Barrachini

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153033

Número do Contrato: 41/2022.

Nº Processo: 23091.011630/2022-66.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 188/2021.

Nº Processo: 23217.000643/2020-75.

Contratante: IF GOIANO - CAMPUS CERES. Contratado: 23.170.931/0001-33 - MURANO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Atualização da tabela SINAPI vigente em 01/08/2024. Vigência: 30/12/2021 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.099.738,60. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2019 - UASG 160223

Nº Processo: 80845.018109/2019-19. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 09.323.193/0001-96 - JC LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Encerramento do contrato nº 13/2019, referente à contratação de serviço de lavanderia comum para o hospital geral de curitiba junto à empresa jc lavanderia industrial eirelli-epp. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges. Contratada: Global Mais Veiculos Ltda- Cnpj nº 32.247.281/0001-78. Objeto: Substituição qualitativa de marca e modelo, relativo ao Pregão Eletrônico nº 06/2024, item 02 do Termo de Referência - Contrato nº 396/2024. Marca e Modelo Original: Veículo Zero Km; Marca Toyota/Modelo Hilux, Ano de Fabricação 2024/2024; tipo Pick-Up; Cabine Dupla, Cor Prata. Marca e Modelo Substituta: Veículo Zero Km, Marca/Modelo: Chevrolet/S10, 4x4 DIESEL, 2024/2025, Pick-Up, Cabine Dupla, Cor Branca. Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato originário, não alteradas pelo presente termo aditivo. Signatários: Eduardo Henrique de Castro Rocha, pela Contratante e Guilherme Adolfo Pereira, pela Contratada
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16659/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Borba & Correia Serviços De Diagnostico Por Imagem Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16327/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Rafaella Correia Tiburtino De Queiroz Lima. Data Da Assinatura: 07/11/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16662/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Lorena Brasil Costa. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16331/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Lorena Brasil Costa. Data Da Assinatura: 07/11/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16719/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Fernando Ribeiro Leite Junior Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16346/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Fernando Ribeiro Leite Junior. Data Da Assinatura: 07/11/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16736/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Recmed Comercio De Materiais Hospitalares. Objeto: Aquisição De Dimesilato De Lisdexanfetamina 70mg, Duloxetina 30mg, Olanzapina 2.5mg, Foq Xr 18mg Para Atender As Demandas Judiciais Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias. Demanda Judicial De: Camila Alessandra Tomé, Hebert Bruno Nascimento Campos E Amanda Mikaelly Patricio Silva Processos N°: 0826520- 30.2024.8.15.0001, 0828144-17.2024.8.15.0001 E 0828327- 85.2024.8.15.0001. Valor Global: R$ 1.165,50. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16230/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Rodrigo Carneiro Santos. Data Da Assinatura: 07/11/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000562 - UASG 510678

Nº Processo:35014.275912/2024-44.

Inexigibilidade de Licitação Nº 119/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE.

Contratado: 16.876.276/0004-10 - BRK AMBIENTAL ARAGUAIA SANEAMENTO S.A. Objeto: Contratação de concessionária para fornecimento de água canalizada conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento de planejamento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado a partir de 06/11/2024. Valor Total: R$ 1.448,81. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024)."
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200127

Número do Contrato: 19/2020.

Nº Processo: 08668.001901/2020-39.

Pregão. Nº 13/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado: 02.249.758/0001-93 - ZAPP COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 19/2020, por 03 (três) meses. Vigência: 09/11/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.991,44. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158320

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23266.001061/2019-97.

Pregão. Nº 16/2022. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE. Contratado: 13.183.401/0001-76 - FRANCISCO WESLEY MAGALHAES DA CRUZ. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/11/2024 a 09/11/2025.. Vigência: 09/11/2024 a 09/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.855,28. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000542 - UASG 510678

Nº Processo:35014.275968/2024-07.

Inexigibilidade de Licitação Nº 124/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE.

Contratado: 25.089.509/0001-83 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS. Objeto: Contratação de concessionária para fornecimento de água canalizada conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento de planejamento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado a partir de 05/11/2024. Valor Total: R$ 2.704,70. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024)."
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000553 - UASG 510678

Nº Processo:35014.275994/2024-27.

Inexigibilidade de Licitação Nº 127/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE.

Contratado: 04.395.067/0001-23 - SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL. Objeto: Contratação de concessionária para fornecimento de água canalizada conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento de planejamento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado a partir de 05/11/2024. Valor Total: R$ 2.263,56. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024)."
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000555 - UASG 510678

Nº Processo:35014.279521/2024-07.

Inexigibilidade de Licitação Nº 170/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE.

Contratado: 04.462.153/0001-01 - Aguas de Guarantã Ltda. Objeto: Contratação de concessionária para fornecimento de água canalizada conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento de planejamento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado a partir de 05/11/2024. Valor Total: R$ 1.226,59. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024)."
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000546 - UASG 510678

Nº Processo:35014.279557/2024-82.

Inexigibilidade de Licitação Nº 156/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE.

Contratado: 03.629.871/0001-67 - APA - Agua de Peixoto de Azevedo S/A. Objeto: Contratação de concessionária para fornecimento de água canalizada conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento de planejamento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado a partir de 05/11/2024. Valor Total: R$ 2.618,62. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024)."
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000545 - UASG 510678

Nº Processo:35014.279710/2024-71.

Inexigibilidade de Licitação Nº 150/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE.

Contratado: 03.702.217/0001-31 - SANEAR- Serviço de Saneamento Ambiental de Rondonópolis. Objeto: Contratação de concessionária para fornecimento de água canalizada conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento de planejamento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado a partir de 05/11/2024. Valor Total: R$ 10.825,63. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024)."
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000547 - UASG 510678

Nº Processo:35014.279593/2024-46.

Inexigibilidade de Licitação Nº 155/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE.

Contratado: 03.689.021/0001-54 - Concessionaria Aguas de Juara Ltda. Objeto: Contratação de concessionária para fornecimento de água canalizada conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento de planejamento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado a partir de 05/11/2024. Valor Total: R$ 5.165,35. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024)."
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088

Número do Contrato: 186/2021.

Nº Processo: 64576.021178/2021-26.

Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 08.888.214/0001-58 - CLINICA DO SONO E HOSPITAL OTORRINO ODONTO-MEDICO OTOFACE DE BRASILIA DF LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000544 - UASG 510678

Nº Processo:35014.279715/2024-02.

Inexigibilidade de Licitação Nº 151/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE.

Contratado: 22.794.608/0001-78 - Serviço de saneamento ambiental aguas do pantanal. Objeto: Contratação de concessionária para fornecimento de água canalizada conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento de planejamento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado a partir de 05/11/2024. Valor Total: R$ 20.938,28. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024)."
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000554 - UASG 510678

Nº Processo:35014.280489/2024-02.

Inexigibilidade de Licitação Nº 142/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE.

Contratado: 03.918.869/0001-08 - Município de São Felix do Araguaia. Objeto: Contratação de concessionária para fornecimento de água canalizada conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento de planejamento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado a partir de 05/11/2024. Valor Total: R$ 625,54. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024)."
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90074/2024 - UASG 155023

Nº Processo: 23539009196202419. Objeto: Aquisição de insumos e acessórios para emh (equipamento médico hospitalar). Total de Itens Licitados: 125. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90074-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/11/2024) 155023-26433-2024NE800011
RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico Nº 90018/2024

Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90018/2024, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa MED MAIS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ: 09.557.452/0001-43.

ANDRÉ LUIZ MOTA PINHO

Diretor de Administração e Finanças
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000541 - UASG 510678

Nº Processo:35014.275966/2024-18.

Inexigibilidade de Licitação Nº 123/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE.

Contratado: 10.575.398/0001-48 - AGENCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS. Objeto: Contratação de concessionária para fornecimento de água canalizada conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento de planejamento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado a partir de 04/11/2024. Valor Total: R$ 48.441,06. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024)."
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 160342

Nº Processo: 64241006727202426. Objeto: Eventual aquisição de material de limpeza para atendimento das necessidades da B Adm Gu Natal e Organizações Militares Vinculadas.. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 16h30. Endereço: Rua Almino Afonso, Nr. 12 - Ribeira, Ribeira - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160342-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DORNELES CACIANO DE OLIVEIRA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/11/2024) 160342-00001-2024NE000001
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000563 - UASG 510678

Nº Processo: 35014.280528/2024-63.

Inexigibilidade de Licitação Nº 136/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE.

Contratado: 04.234.130/0001-40 - SETAE - Serviços de Tratamento de Agua e Esgoto Ltda. Objeto: Contratação de concessionária para fornecimento de água canalizada conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento de planejamento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado a partir de 06/11/2024. Valor Total: R$ 1.937,64. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024)."
EDITAL Nº 169, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Lajeado/RS, o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para a área/eixo tecnológico determinado a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações.

LETRAS. VAGAS: (01) uma.

O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://concursos.ifsul.edu.br.

RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA

Pró-reitor de Ensino
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160236

Nº Processo: 64430.014361/2024-31.

Dispensa Nº 90042/2024. Contratante: 2ª COMPANHIA DE INFANTARIA.

Contratado: 17.134.673/0001-37 - ENGEPAR COMERCIO E INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de aquisição de câmara

de resfriamento incluindo instalação.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total: R$ 32.837,10. Data de Assinatura: 04/11/2004.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Acordo de Cooperação Técnica nº 23700.24/0114-6; Partes: Embrapa Instrumentação e a Escola de Engenharia de Lorena- EEL/USP; Objeto: Uso de LIBS confinado com campo magnético (MC-LIBS) para aplicação em análises agroambientais Fonte de recursos: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica. Vigência: 07.11.2028; Valor Total: não se aplica; Data Assinatura: 07/11/2024. Ass.: José Manoel Marconcini e Débora Marcondes Bastos Pereira (Embrapa); Durval Rodrigues Júnior (EEL/USP).
EXTRATO DE CONVÊNIO

DE 1 DE NOVEMBRO DE 2024

Espécie: Termo de Convênio, celebrado entre a Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, CNPJ 25.437.484/0001-61, e o Município de Monte Carmelo, CNPJ 18.593.103/0001-78. Objeto: Operacionalizar a cessão de servidor público municipal de Monte Carmelo - MG para prestar serviços na Universidade Federal do Triângulo Mineiro, com ônus para o Município. Vigência: 01 (um) ano, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, observados os requisitos da conveniência e oportunidade, embasados nos princípios do interesse público e mediante termo aditivo a ser firmado pelas partes. Data da assinatura: 01/11/2024. Signatários: Marinalva Vieira Barbosa, Reitora da UFTM e Paulo Rodrigues Rocha, Prefeito do Município de Monte Carmelo.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 33/2022 - UASG 153036

Nº Processo: 23086.016642/2022-47. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 36.286.217/0001-57 - AR ENGENHARIA LTDA. Objeto: objeto do presente instrumento é RESCINDIR UNILATERALMENTE, com fundamento no art. 79, I, c/c art. 78, I, III, VII e VIII da Lei 8.666/1993 , o Contrato Administrativo nº 033/2022, que tem por objeto a continuidade da obra de reforma e ampliação do Prédio de Laboratórios do Curso de Engenharia Mecânica no Campus JK da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM, a serem executadas nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital do certame que deu origem a este instrumento contratual. O motivo da rescisão unilateral é a inexecução parcial dos serviços, diante de reincidência de faltas e infrações, ensejando no descumprindo das cláusulas contratuais acordadas, na lentidão do cumprimento do objeto contratual e no desatendimento das determinações regulares da autoridade designada para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato. Parágrafo: 3. Data de Rescisão: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000548 - UASG 510678

Nº Processo:35014.280497/2024-41.

Inexigibilidade de Licitação Nº 146/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE.

Contratado: 03.579.836/0001-80 - Município de Alto Araguaia. Objeto: Contratação de concessionária para fornecimento de água canalizada conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento de planejamento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado a partir de 05/11/2024. Valor Total: R$ 1.032,48. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024)."
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000556 - UASG 510678

Nº Processo:35014.280543/2024-10.

Inexigibilidade de Licitação Nº 135/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE.

Contratado: 24.565.225/0001-53 - ÁGUAS DE ARIQUEMES SANEAMENTO SPE LTDA. Objeto: Contratação de concessionária para fornecimento de água canalizada conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento de planejamento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado a partir de 05/11/2024. Valor Total: R$ 1.359,85. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024)."
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000559 - UASG 510678

Nº Processo:35014.277917/2024-10.

Inexigibilidade de Licitação Nº 166/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE.

Contratado: 01.933.030/0001-13 - Saae/Vilhena. Objeto: Contratação de concessionária para fornecimento de água canalizada conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento de planejamento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado a partir de 06/11/2024. Valor Total: R$ 3.580,69. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024)."
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000565 - UASG 510678

Nº Processo:35014.279500/2024-83.

Inexigibilidade de Licitação Nº 168/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE.

Contratado: 19.310.815/0001-03 - Aguas de Confresa S.A.. Objeto: Contratação de concessionária para fornecimento de água canalizada conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento de planejamento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado a partir de 06/11/2024. Valor Total: R$ 1.128,46. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024)."
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000561 - UASG 510678

Nº Processo:35014.280136/2024-02.

Inexigibilidade de Licitação Nº 160/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE.

Contratado: 04.783.534/0001-92 - Aguas de Matupá Ltda. Objeto: Contratação de concessionária para fornecimento de água canalizada conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento de planejamento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado a partir de 06/11/2024. Valor Total: R$ 24.715,27. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024)."
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000564 - UASG 510678

Nº Processo: 35014.280146/2024-30.

Inexigibilidade de Licitação Nº 161/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE.

Contratado: 04.002.227/0001-27 - Aguas de Sorriso S.A. Objeto: Contratação de concessionária para fornecimento de água canalizada conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento de planejamento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado a partir de 06/11/2024. Valor Total: R$ 2.385,61. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024)."
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000558 - UASG 510678

Nº Processo: 35014.280478/2024-14.

Inexigibilidade de Licitação Nº 143/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE.

Contratado: 04.830.575/0001-92 - Aguas de Campo Verde S.A. Objeto: Contratação de concessionária para fornecimento de água canalizada conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento de planejamento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado a partir de 06/11/2024. Valor Total: R$ 7.492,08. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024)."
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160454

Nº Processo: 64025004311202428. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de manutenção predial (corretiva e preventiva), demandados ao longo do ano visando à conservação e reparação das instalações às condições originais, mantendo-os em permanente condição de atender adequadamente as demandas institucionais, nas edificações do Pavilhão Base Administrativa e Companhia de Comando e Apoio do 28º Batalhão de Caçadores.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Ten.jansen Melo S/n - Bairro 18 do Forte, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/160454-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO PEREIRA BARRETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/11/2024) 160454-00001-2024NE800001
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000551 - UASG 510678

Nº Processo: 35014.280483/2024-27.

Inexigibilidade de Licitação Nº 145/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE.

Contratado: 04.202.450/0001-18 - Aguas Pontes e Lacerda Ltda. Objeto: Contratação de concessionária para fornecimento de água canalizada conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento de planejamento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado a partir de 05/11/2024. Valor Total: R$ 1.832,89. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024)."
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 200/2021.

Nº Processo: 64576.024478/2021-26.

Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 72.602.071/0001-75 - INSTITUTO DO CORACAO DE TAGUATINGA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 28/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 48/2024 - UASG 783330

Nº Processo: 63037.002719/2018-15.

Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.

Contratado: xxx.241.244-xx - MARIA CAROLINE DINIZ ESCOREL. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar por profissional autônomo.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/10/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 74/2021.

Nº Processo: 64576.017595/2021-33.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 00.623.106/0001-41 - CLINICA DA MAMA DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: Inclusão de procedimentos. Vigência: 08/11/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 533014

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 59336.000874/2021-51.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE. Contratado: 05.665.521/0001-81 - ASSERT SERVICOS EM GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência e reajustar os valores do contrato original.. Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.134,26. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, torna público que fará realizar no dia 27 de novembro de 2024 às 14h, no site www.licitanet.com.br, sessão eletrônica, cujo objeto é a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NAS RUAS E AVENIDAS, NO CAMPO DE FUTEBOL E NA PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO.

O Edital está disponível no site oficial santamariadotocantins.to.gov.br ou www.licitanet.com.br ou através do e-mail: licitacaostamaria@gmail.com, de segunda a sexta-feira e informações através do fone (63) 3441-1243.

Santa Maria do Tocantins-TO, 8 de novembro de 2024.

Itamar Barrachini

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 200127

Nº Processo: 08668.007959/2023-39.

Pregão Nº 22/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI.

Contratado: 07.764.000/0001-07 - AUTARQUIA COMERCIO E SAUDE ANIMAL LTDA. Objeto: Aquisição de ração canina seca - raças grandes, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2029. Valor Total: R$ 11.282,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EDITAL Nº 76/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

Processo nº 25000.028678/2024-63

O Diretor do Fundo Nacional de Saúde comunica, a Drogaria + Familia/Cgc - Comércio De Medicamentos Ltda., CNPJ 14.775***/0001-14, por meio de seu Representante Legal, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, a inclusão no Cadin, referente ao Ofício nº 49135/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 1050/2024-TCU-Primeira Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 155914

Nº Processo: 23769.010609/2024-96.

Pregão Nº 180/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO.

Contratado: 38.048.013/0001-03 - MICROMED BIOTECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de equipamentos médico hospitalares (emhs) - teste ergométrico.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2024 a 06/11/2025. Valor Total: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024 - CC

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2024

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30.

CONTRATADA: VERMELHA CONSULTORIA LTDA - EPP, CNPJ Nº 33.535.050/0001-22.

REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133/21.

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Desenvolvimento do Projeto Técnico de Engenharia para Implantação de Passagens Molhadas no Município de Porto Alegre do Piauí, Conforme Convênio nº 966444/2024, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

VALOR GLOBAL: R$ 11.127,33 (onze mil e cento e vinte e sete reais e trinta e três centavos). VIGÊNCIA: 15/10/2025.

FONTE DE RECURSOS: Convênio nº 966444/2024, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

DATA: 15 de outubro de 2024.

MÁRCIO NEIVA MARTINS. Prefeito Municipal

CARLOS SOARES DA SILVA. Pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 222/ADLI-3/SEDE/2024

Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE NOBREAK(S) PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Data/hora/local: 25/11/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1059548). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3457/3066.

CELSO P CERQUEIRA

Coordenador da ADLI-3
Extrato de Contrato

Contrato n° 119/2024, Processo Licitatório nº 146/2024, Pregão Eletrônico nº 079/2024. Licitante: A G CHAVES JÚNIOR - ME, CNPJ: 12.096.176/0001-78. Objeto: Aquisição de Plataforma Elevatória destinado as UBS do Santa Cruz e Santo Antônio, conforme Resolução SES/MG nº 6.008 de 06 de dezembro de 2017. Valor: R$93.400,00 (noventa e três mil e quatrocentos reais). Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim/MG, 01 de novembro de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
extrato de Registro de preços

Ata de Registro de Preços n° 170/171/172/173/174/175/176/177/178/179/180/2024 - PRC nº 122/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 063/2024. Aos 18/10/2024, resolve Registrar o preço oferecido pelas empresas: Ata 170/2024 - IRIS RICARDO DE MANASSES SILVA, CNPJ: 23.607.410/0001-09, valor: R$107.384,74 (cento e sete mil e trezentos e oitenta e quatro reais e setenta e quatro centavos); Ata 171/2024 - DUDA SHOP STORE COMERCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 05.934.170/0001-67, valor: R$8.812,00 (oito mil e oitocentos e doze reais); Ata 172/2024 - DOUGLAS FERNANDES RODRIGUES LTDA, CNPJ: 13.026.006/0001-80, valor: R$52.617,30 (cinquenta e dois mil e seiscentos e dezessete reais e trinta centavos); Ata 173/2024 - JOSÉ NEYMAR MENDES GONÇALVES 06525136628, CNPJ: 24.708.774/0001-30, valor: R$910,00 (novecentos e dez reais); Ata 174/2024 - TOP ESPORTE COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 48.741.157/0001-02, valor: R$29.388,00 (vinte e nove mil e trezentos e oitenta e oito reais); Ata 175/2024 - WPPT CONFECÇÕES LTDA, CNPJ: 45.438.114/0001-56, valor: R$2.334,00 (dois mil e trezentos e trinta e quatro reais); Ata 176/2024 - BIG BALL SPORTS MATERIAL ESPORTIVO LTDA, CNPJ: 20.510.631/0001-68, valor: R$2.578,00 (dois mil e quinhentos e setenta e oito reais); Ata 177/2024 - TRZ COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 49.681.792/0001-04, valor: R$36.578,70 (trinta e seis mil e quinhentos e setenta e oito reais e setenta centavo); Ata 178/2024 - BRUMO ESPORTES LTDA, CNPJ: 51.414.411/0001-64, valor: R$1.441,94 (um mil e quatrocentos e quarenta e um reais e noventa e quatro centavos); Ata 179/2024 - RAMSIG LTDA, CNPJ: 54.198.647/0001-07, valor: R$1.979,40 (um mil e novecentos e setenta e nove reais e quarenta centavos); Ata 180/2024 - VERTENTES MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 52.755.750/0001-77, valor: R$15.939,20 (quinze mil e novecentos e trinta e nove reais e vinte centavos). Objeto: Registro de preços para aquisições futuras de materiais esportivos em geral, para atender as necessidades deste Município. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234). Inhapim, 18 de outubro de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
extrato de Registro de preços

Ata de Registro de Preços n° 167/168/169/2024 - PRC nº 135/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 071/2024. Aos 11/10/2024, resolve Registrar o preço oferecido pelas empresas: Ata 167/2024 - RUI GONÇALVES DE OLIVEIRA-ME, CNPJ: 86.378.262/0001-00, valor: R$119.400,00 (cento e dezenove mil e quatrocentos reais); Ata 168/2024 - COSTA RICA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 29.526.156/0001-78, valor: R$205.800,00 (duzentos e cinco mil e oitocentos reais); Ata 169/2024 - CASA DO PRODUTOR DE CARATINGA COMERCIAL LTDA-ME, CNPJ: 15.687.542/0001-51, valor: R$67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais). Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para prestar serviços de serrador de madeira (por M³) e empresa para o fornecimento de madeiras (pranchão de ponte e viga de ponte) para atender as necessidades da secretaria de Obras. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234). Inhapim, 11 de outubro de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
Extrato de Contrato

Contrato n° 118/2024, Processo Licitatório nº 132/2024, Dispensa por valor SRP nº 019/2024. Licitante: JOSE JERONIMO DE MELO 48210668668, CNPJ: 20.360.997/0001-06. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de manutenção corretiva e preventiva em equipamento de climatizador de frutas, atendendo a pedido da Secretaria de Agricultura. Valor: R$7.499,50 (sete mil e quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025. Informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim/MG, 30 de outubro de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.