gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.012831/2023-28.

Dispensa Nº 174/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 22.760.852/0001-10 - GSF SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços continuados referentes à solução de ferramenta de mensageria na modalidade SAAS (software as a service) incluindo o licenciamento, disponibilização de infraestrutura, parametrização, configuração de ambiente e suporte técnico, bem como, treinamento / implantação da solução de usuários finais na utilização da ferramenta com todas as configurações necessárias para o Instituto Nacional de Câncer.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 29.900,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

1º TERMO ADITIVO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CRO/TO

CONTRATADA: UNIMED PALMAS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, CNPJ º 37.313.475/0001-48.

OBJETO: Prorrogação do prazo previsto no contrato firmado em 10 de janeiro de 2023, autos do processo Prestação de Serviços nº 00008/2022, referente prestação de serviços de assistência á saúde, visando atender as necessidades dos colaboradores do CRO-TO.

DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: O contrato tem o valor total estimado de R$ 57.988,80 (cinquenta e sete mil novecentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos).

DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 10/01/2024.

SIGNATÁRIOS: CRO/TO - Presidente: WESLLEY RODRIGUES DA SILVA - Contratante e UNIMED PALMAS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Contratada.

Palmas - TO, 05 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154699

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 23411.008715/2023-79.

Dispensa. Nº 95/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 07.714.104/0001-07 - SUMICITY TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: 1.1. O objeto do presente termo de aditivo consiste nas seguintes alterações com fundamento no artigo 58, i, da lei nº 8.666/93.

1.1.1 Alteração do nome da razão social da contratada de LIGUE MOVEL S.A. que passa a ser SUMICITY TELECOMUNICAÇÕES S.A. ocorrida em virtude da incorporação das empresas pertencentes ao seu grupo econômico.

1.1.2 Alteração do endereço da contratada, que passa a ser na: praça Presidente Getúlio Vargas, 148, Carmo - RJ, CEP: 28640-000.

1.1.3 Alteração do CNPJ º 10.442.435/0001-40 para o CNPJ 07.714.104/0001-07, por incorporação da contratada.

1.1.4 Alteração da qualificação da contratada, passando a ser a seguinte: SUMICITY TELECOMUNICAÇÕES S.A. inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.714.104/0001-07, sediada na praça Presidente Getúlio Vargas, nº. 148, cidade: Carmo - RJ, CEP: 28.640-000.. Vigência: 20/03/2023 a 20/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.200,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
AVISO DE DISPENSA ELETÔNICA nº 3/2024

Objeto: Contratação de empresa para a prestação do serviço de empresa especializada em prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, conforme especificações e condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso e Termo de Referência. Valor Referência: R$ 13.517,00. Período de propostas: de 15/02/2024 às 08:00h até 20/02/2024 às 08:00h. Período de lances: de 20/02/2024 ás 09:00h até 20/02/2024 às 15:00h. BASE LEGAL: art. 75, II, da Lei 14.133/2021.

O aviso de dispensa, bem como quaisquer informações adicionais, poderão ser obtidos no endereço eletrônico do CRCSE (https://crcse.org.br/consultas/licitacao-dispensas), pelo telefone (79) 33016830, ou correio eletrônico cpl@crcse.org.br.

Aracaju, 9 de fevereiro de 2024.

Ionas Santos Mariano

Presidente do Conselho
AVISO DE CONVALIDAÇÃO

A Codevasf comunica aos interessados que a Diretoria Executiva convalidou por meio da Resolução nº 104 de 31 de janeiro de 2024, constante do processo nº 59520.001930/2023-59-e, com base na Resolução nº 821, de 17/11/2023, o seguinte ato do Comitê de Gestão Executiva da 2ª Superintendência Regional:

A Resolução Regional nº 957, de 29/11/2023, da 2ª Superintendência Regional, que homologou a Decisão do Presidente da Comissão de Licitação do RDC Eletrônico nº 38/2023 - 2ª SR, com base no Termo de Julgamento de Recursos da Comissão constante (peça 58) do processo administrativo nº 59520.001930/2023-59, a decisão do pregoeiro indeferindo o recurso da recorrente, em cumprimento ao Art. 112 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf (RILC), que regulamenta o Art. 40 da Lei 13.303/2016 e Homologou o resultado da licitação referente ao Edital LRE Eletrônico nº 38/2023, e adjudicou e autorizou a contratação da empresa CERQUEIRA CORREIA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 20.591.114/0001-60, com valor total de R$ R$ 5.496.443,90 (cinco milhões quatrocentos e noventa e seis mil quatrocentos e quarenta e três reais e noventa centavos), cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia de recuperação ambiental e drenagem da Lagoa do Saco Grande, situada na sede do Município de Barra, no estado da Bahia.

ANA MAIARA VEIGA PEREIRA

Chefe substituta da 2ª Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL CODEVASF - 2ª SR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 194068

Número do Contrato: 323/2022.

Nº Processo: 08067.001987/2022-31.

Contratante: COORDENACAO REGIONAL SUL DA BAHIA/BA. Contratado: 21.291.167/0001-29 - LINUSTECH COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1º termo de apostilamento ao contrato nº 323/2022 de prestação de serviços tem por objeto indicar os créditos orçamentários do contrato nº 323/2022 (sei nº 4733829) para o período de 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.788,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e a bolsista AYANE FERNANDA FERREIRA QUADROS, CPF:019.071.882-07; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora:202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 01/01/2024 a 31/03/2024; Data da assinatura:09/02/2024; Signatário: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Ana Luisa Dias Coelho Borin - Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista AYANE FERNANDA FERREIRA OLIVEIRA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 365001

Nº Processo: FP-ADM-2023/02308. Objeto: Contratação de serviços de cotação de preços, reserva, emissão, cancelamento, remarcação e fornecimento de passagens aéreas nacionais, internacionais e rodoviárias (terrestre), seguro-viagem, locação de transportes e serviços correlatos no Brasil e no exterior.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praia do Flamengo, 200, 1º Andar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/365001-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOMAR ROLLAND BRAGA NETO

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/02/2024) 365001-36500-2024NE000001
EXTRATO DE COMODATO Nº 7/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524.004052/2024-27.

Pregão Nº 99/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.

Contratado: 14.361.780/0001-00 - MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Disponibilização de 01 (um) equipamento de circulação assistida , em regime de comodato, para o item nº 02 do termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/02/2024 a 06/11/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 114627

Nº Processo: 03652.000926/2023-13.

Dispensa Nº 23/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS.

Contratado: 001.499.111-06 - RAPHAEL HENRIQUE DE OLIVEIRA CARDOSO. Objeto: Locação de imóvel para sediar a agência do ibge em quirinópolis-go.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X. Vigência: 08/01/2024 a 07/01/2027. Valor Total: R$ 83.400,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 - SO

Referência: Processo Administrativo n.º 15.585/2023

A Comissão Permanente de Licitação informa aos interessados que está disponível no endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/ outras_modalidades/2024/index.php, o resultado da análise das propostas de preços apresentadas pelas proponentes habilitadas no certame, sendo a sociedade empresária JOSÉ HENRIQUE DE SOUZA MACHADO declarada vencedora do certame, com o menor valor global de R$ 261.090,53 (duzentos e sessenta e um mil noventa reais e cinquenta e três centavos), referente à Tomada de Preços n.º 021/2023 - SO.

Juiz de Fora, 9 de fevereiro de 2024.

ARTUR DE HOLLANDA BATITUCCI

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
aviso

PL 274/2023 - PE 083/2023. RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO

A íntegra da publicação com a Resposta ao Esclarecimento da Empresa AIMARA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br.

Vespasiano, 14 de fevereiro de 2024

Maria Aparecida de Araújo Aquino Ananias

Pregoeira
EDITAL Nº 44, DE9 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital nº 300/2023, de 21 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2023, de homologação do resultado final do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Técnico-administrativos em Educação, para o quadro de pessoal efetivo da Universidade Federal do Pará, objeto do Edital de abertura nº 100, de 09 de maio de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 10 de maio de 2023, referente ao cargo de Administrador/Campus Belém, em virtude do pedido de reclassificação requerido pela candidata CECILIA RIBEIRO GUIMARAES, conforme art. 22 da IN nº 02/2019.

Onde se lê:

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

COTA

COLOCAÇÃO

CECILIA RIBEIRO GUIMARAES

135180

102.50

1

AURILENE RIBEIRO FERREIRA

142997

100.25

2

MOANA DE JESUS PADILHA PINHEIRO

142961

100.25

3

LIDIANE CAETANO DE MENDONCA DIAS

131434

99.75

4

PAULA DE FIGUEIREDO MONTEIRO

135471

99.50

5

VICTOR GABRIEL ALVES CORREA

145113

99.50

6

OTAVIO LUIZ DE CASTRO ROMANO JUNIOR

145213

99.00

7

MAYCO DE CASTRO DIAS

144368

98.50

CN

8

DANIELE DE SOUSA MARTINS

129271

98.25

9

JESSICA DOS ANJOS SANTIAGO

143445

98.00

10

KAROLINA LIMA MONTELES

143412

98.00

11

DIERI DO SOCORRO DA SILVA EUGENIO

137551

97.75

12

SAMARA TAVARES FARIAS MENESCAL

142492

97.25

13

CLAUDIA GOMES DE MAGALHAES

141388

97.25

14

MARCIO MEDEIROS ALVES

125984

96.00

CN

17

TARCIANY SEREJO PEREIRA

132177

95.00

CN

22

CARLA SOLANGE GAMA DE JESUS

133317

90.50

CN

52

JOENNY DE SOUSA ANANIAS

141010

PCD

166

Leia-se:

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

COTA

COLOCAÇÃO

RECLASSIFICAÇÃO

-

-

-

-

AURILENE RIBEIRO FERREIRA

142997

100.25

2

MOANA DE JESUS PADILHA PINHEIRO

142961

100.25

3

LIDIANE CAETANO DE MENDONCA DIAS

131434

99.75

4

PAULA DE FIGUEIREDO MONTEIRO

135471

99.50

5

VICTOR GABRIEL ALVES CORREA

145113

99.50

6

OTAVIO LUIZ DE CASTRO ROMANO JUNIOR

145213

99.00

7

MAYCO DE CASTRO DIAS

144368

98.50

CN

8

DANIELE DE SOUSA MARTINS

129271

98.25

9

JESSICA DOS ANJOS SANTIAGO

143445

98.00

10

KAROLINA LIMA MONTELES

143412

98.00

11

DIERI DO SOCORRO DA SILVA EUGENIO

137551

97.75

12

SAMARA TAVARES FARIAS MENESCAL

142492

97.25

13

CLAUDIA GOMES DE MAGALHAES

141388

97.25

14

MARCIO MEDEIROS ALVES

125984

96.00

CN

17

TARCIANY SEREJO PEREIRA

132177

95.00

CN

22

CARLA SOLANGE GAMA DE JESUS

133317

90.50

CN

52

JOENNY DE SOUSA ANANIAS

141010

PCD

166

CECILIA RIBEIRO GUIMARAES

135180

102.50

1 (RECLASSIFICADA)

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 200112

Nº Processo: 08653.009811/2023-06.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA.

Contratado: 44.051.659/0001-42 - GIZELDA DE OLIVEIRA PAZ LTDA. Objeto: Contratação, sob demanda, de água mineral sem gás, acondicionada em embalagem plástica (garrafão) de 20 (vinte) litros, para atender a 3ª delegacia/russas da sprf-ce..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/02/2024 a 10/02/2025. Valor Total: R$ 5.848,20. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO Nº 3/2024 - ADESÃO 002/2024

Homologação a Adesão à ARP nº 010/2023 ao Processo Licitatório nº 0028/2023 - Pregão Eletrônico com Registro de Preço nº 012/2023, realizado pela CONCEN - Consórcio Intermunicipal da Região Central do Estado de São Paulo, firmado entre o município de Vespasiano/MG e a empresa MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, visando a contratação de empresa para aquisição de mobiliários escolar e materiais permanentes, para atender a alunos da rede municipal de educação infantil e ensino fundamental, conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, no valor total de R$ 3.843.350,00(três milhões oitocentos e quarenta e três mil e trezentos e cinquenta reais). Marcos Vinícius de Souza Lima Secretario de Administração.

Vespasiano, 14 de fevereiro de 2024

Marcos Vinícius de Souza Lima

Secretário Municipal de Administração
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

DA ATA R.P. 028/24 - P.L. 254/23 - P.P. 026/23

PARTES: PMV e a COMERCIAL TBS LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais de cama, banho e proteção individual, conforme solicitação da SMDS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 6.000,00. FDO: 405, 627, 628.

EXTR. DA ATA R.P. 030/24 - P.L. 248/23 - P.E. 073/23

PARTES: PMV e a GUSMARC LOCAÇÕES LTDA. OBJETO: Locação de veículos tipo leves e pesados para atendimento à Diversas Secretarias, conforme solicitação do DTO/SMA. VIG: 12 meses. VLR: R$ 729.748,80. FDO: 055, 078, 145, 167, 217, 327, 339, 376, 389, 395, 409, 445, 453
AVISO DE SUSPENSÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 65/2023

PL Nº 228/2023 - 2º

OBJETO: Formação de REGISTRO DE PREÇOS, visando a futura e eventual aquisição de carnes em geral para atendimento às escolas e creches municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vespasiano/MG. Comunicamos a SUSPENSÃO do referido processo, para revisão do Termo de Referência do Edital, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. A suspensão encontra-se disponível nos sites: www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Vespasiano, 9 de fevereiro de 2024

Camila Lorraine Pereira Perdigão

Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCREDENCIAMENTO Nº 14/2023

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 014/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoa jurídica preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro, pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro, encarregado de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - BA. Credenciado: Joao Paulo Carneiro Silva 11751772535, CNPJ: 45.077.934/0001-60, Valor: R$ 67.276,80; 53.818.730 Erismario Fernandes Araujo, CNPJ: 53.818.730/0001-60, Valor: R$ 108.230,40; 53.769.324 Adilson Santos de Jesus, CNPJ: 53.769.324/0001-55, Valor: R$ 108.230,40; 53.770.840 Edinaldo Silva dos Santos, CNPJ: 53.770.840/0001-08, Valor: R$ 67.276,80; 53.740.789 Alex Oliveira Santos, CNPJ: 53.740.789/0001-83, Valor: R$ 108.230,40; 53.770.597 Gilvan de Sousa Bras, CNPJ: 53.770.597/0001-10, Valor: R$ 108.230,40; MCEE Manut Consult Eletricas Especializadas LTDA, CNPJ: 00.187.299/0001-35, Valor: R$ 75.160,00; 53.439.542 Diogo Santos da Silva, CNPJ: 53.439.542/0001-21, Valor: R$ 67.276,80; 53.773.468 Diomar Gonçalves de Souza, CNPJ: 53.773.468/0001-85, Valor: R$ 108.230,40; 53.818.926 Jailson Silva do Carmo, 53.818.926/0001-55, Valor: R$ 108.230,40

Capim Grosso - BA, 9 de fevereiro de 2024.

José Sivaldo Rios de Carvalho
EXTRATO DE CONTRATO

Chamada Pública nº 001/2024 - Contrato nº 023/2024, 024/2024, 025/2024, 026/2024, 027/2024, 028/2024, 029/2024, 030/2024, 031/2024, 032/2024, 033/2024, 034/2024, 035/2024, 036/2024, 037/2024, 038/2024, 039/2024, 040/2024 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2024, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: FORNECEDOR INDIVIDUAL: EDILANE GONCALVES DA SILVA, CPF: 040.856.615-90 - valor R$ 39.855,00 (trinta e nove mil oitocentos e cinquenta e cinco reais), EDNA REGINA NUNES FERREIRA DA SILVA, CPF: 768.516.305-59 - valor R$ 39.550,00 (trinta e nove mil quinhentos e cinquenta reais), ERIVALDO PEDREIRA DE CARVALHO, CPF: 923.043.545-72 - com o valor R$ 39.850,00 (trinta e nove mil oitocentos e cinquenta reais), GIVALDO SACRAMENTO COSTA, CPF: 042.365.775-50 - valor R$ 39.750,00 (trinta e nove mil setecentos e cinquenta reais), JAILTON SOARES DA SILVA DANTAS, CPF: 000.389.075-93 - valor R$ 39.700,00 (trinta e nove mil e setecentos reais), JOSELITO ALVES PEREIRA DA SILVA, CPF: 000.389.075-93 - valor R$ 39.750,00 (trinta e nove mil setecentos e cinquenta reais), KAUE SILVA DA CRUZ, CPF: 033.426.235-60 - valor R$ 39.350,00 (trinta e nove mil trezentos e cinquenta reais), LOURIVAL COSTA MATIAS, CPF: 618.403.195-34 - valor R$ 39.750,00 (trinta e nove mil setecentos e cinquenta reais), MILLA TELES ALMEIDA, CPF: 045.735.165-90 - valor R$ 39.650,00 (trinta e nove mil seiscentos e cinquenta reais), PEDRO OLIVEIRA SAMPAIO DA SILVA, CPF: 462.947.325-49 - valor R$ 39.970,00 (trinta e nove mil novecentos e setenta reais), SILVANETE SOARES DOS SANTOS, CPF: 042.109.495-82 - valor R$ 39.389,17 (trinta e nove mil trezentos e oitenta e nove reais e dezessete centavos), GRUPO INFORMAL - VANEI SILVA DA PAIXÃO, CPF: 011.294.635-67 - valor R$ 39.975,66 (trinta e nove mil novecentos e setenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), ZEZITO GOMES DOS SANTOS, CPF: 907.511.595-49 - valor R$ 36.815,03 (trinta e seis mil oitocentos e quinze reais e três centavos), GERSON PEREIRA PAIXÃO, CPF: 348.595.785-20 - valor R$ 39.975,66 (trinta e nove mil novecentos e setenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), JOANE OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF: 062.092.255-94 - valor R$ 39.975,66 (trinta e nove mil novecentos e setenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), MATHEUS DE LIMA SANTOS, CPF: 860.620.095-62 - valor R$ 39.975,66 (trinta e nove mil novecentos e setenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), PAULO SANTANA DOS SANTOS, CPF: 361.998.505-72 - valor R$ 39.975,66 (trinta e nove mil novecentos e setenta e cinco reais e sessenta e seis centavos). GRUPO FORMAL - COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTURA FAMILIAR LTDA, CNPJ: 33.819.145/0001-78 - valor R$ 456.082,60 (quatrocentos e cinquenta e seis mil oitenta e dois reais e sessenta centavos). vigência até 31/12/2024. Macajuba - Bahia, 08 de fevereiro de 2024. Luciano Pamponet de Sousa - Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Chamada publica nº 1/2024

O Prefeito, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento da Licitação: Modalidade: Chamada publica nº 001/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2024, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. Após a análise documental e o julgamento das propostas, declara vencedora do certame: FORNECEDOR INDIVIDUAL: EDILANE GONCALVES DA SILVA, CPF: 040.856.615-90 - valor R$ 39.855,00 (trinta e nove mil oitocentos e cinquenta e cinco reais), EDNA REGINA NUNES FERREIRA DA SILVA, CPF: 768.516.305-59 - valor R$ 39.550,00 (trinta e nove mil quinhentos e cinquenta reais), ERIVALDO PEDREIRA DE CARVALHO, CPF: 923.043.545-72 - com o valor R$ 39.850,00 (trinta e nove mil oitocentos e cinquenta reais), GIVALDO SACRAMENTO COSTA, CPF: 042.365.775-50 - valor R$ 39.750,00 (trinta e nove mil setecentos e cinquenta reais), JAILTON SOARES DA SILVA DANTAS, CPF: 000.389.075-93 - valor R$ 39.700,00 (trinta e nove mil e setecentos reais), JOSELITO ALVES PEREIRA DA SILVA, CPF: 000.389.075-93 - valor R$ 39.750,00 (trinta e nove mil setecentos e cinquenta reais), KAUE SILVA DA CRUZ, CPF: 033.426.235-60 - valor R$ 39.350,00 (trinta e nove mil trezentos e cinquenta reais), LOURIVAL COSTA MATIAS, CPF: 618.403.195-34 - valor R$ 39.750,00 (trinta e nove mil setecentos e cinquenta reais), MILLA TELES ALMEIDA, CPF: 045.735.165-90 - valor R$ 39.650,00 (trinta e nove mil seiscentos e cinquenta reais), PEDRO OLIVEIRA SAMPAIO DA SILVA, CPF: 462.947.325-49 - valor R$ 39.970,00 (trinta e nove mil novecentos e setenta reais), SILVANETE SOARES DOS SANTOS, CPF: 042.109.495-82 - valor R$ 39.389,17 (trinta e nove mil trezentos e oitenta e nove reais e dezessete centavos), GRUPO INFORMAL - VANEI SILVA DA PAIXÃO, CPF: 011.294.635-67 - valor R$ 39.975,66 (trinta e nove mil novecentos e setenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), ZEZITO GOMES DOS SANTOS, CPF: 907.511.595-49 - valor R$ 36.815,03 (trinta e seis mil oitocentos e quinze reais e três centavos), GERSON PEREIRA PAIXÃO, CPF: 348.595.785-20 - valor R$ 39.975,66 (trinta e nove mil novecentos e setenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), JOANE OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF: 062.092.255-94 - valor R$ 39.975,66 (trinta e nove mil novecentos e setenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), MATHEUS DE LIMA SANTOS, CPF: 860.620.095-62 - valor R$ 39.975,66 (trinta e nove mil novecentos e setenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), PAULO SANTANA DOS SANTOS, CPF: 361.998.505-72 - valor R$ 39.975,66 (trinta e nove mil novecentos e setenta e cinco reais e sessenta e seis centavos). GRUPO FORMAL - COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTURA FAMILIAR LTDA, CNPJ: 33.819.145/0001-78 - valor R$ 456.082,60 (quatrocentos e cinquenta e seis mil oitenta e dois reais e sessenta centavos), vigência até 31/12/2024.

Macajuba - Bahia, 8 de Fevereiro de 2024.

Luciano Pamponet de Sousa
EXTRATOS DE CONTRATOS

CT N°.0747 -2023- Proc. Adm n. 2881 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0149/2023- Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Transporte Escolar Terrestre com todas as despesas por conta da CONTRATADA- Contratada: C. DUARTE FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR- Preço total: R$ 166.654,40 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses - Data:6 de dezembro de 2023 - (SEDUC).

CT N°.0749 -2023- Proc. Adm n. 2881 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0149/2023- Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Transporte Escolar Terrestre com todas as despesas por conta da CONTRATADA- Contratada: A M DOS SANTOS TRANSPORTE LTDA- Preço total: R$ 207.460,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses - Data:6 de dezembro de 2023 - ( SEDUC).

CT N°.0746 -2023- Proc. Adm n. 2881 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0149/2023- Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Transporte Escolar Terrestre com todas as despesas por conta da CONTRATADA- Contratada: LUCIANO GRANJA DE SOUZA LTDA- Preço total: R$ 144.990,56 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses - Data:6 de dezembro de 2023 - ( SEDUC).

CT N°.0748 -2023- Proc. Adm n. 2881 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0149/2023- Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Transporte Escolar Terrestre com todas as despesas por conta da CONTRATADA- Contratada: WILLIAMS ALVES TEIXEIRA AMANCIO 05189740579- Preço total: R$ 63.580,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses - Data:6 de dezembro de 2023 - ( SEDUC).

CT N°.0721 -2023- Proc. Adm n. 2317 / 2023- INT - 1888/ 2023 - EXT - Credenciamento N°. 0003/2023- Objeto: credenciamento de empresas especializadas em serviços de PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA (MAMOGRAFIA)- Contratada: NUCLEO VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA- Preço total: R$ 200.000,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses - Data:21 de novembro de 2023 - ( SESAU).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2023

RESULTADO da licitação PE Nº 142/2023 - PA Nº 255/2023.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços relativos ao preparo e fornecimento de refeições (tipo marmitex) para usuários e funcionários plantonistas da unidade de acolhimento infanto juvenil e unidade de acolhimento adulto, termo de referência deste edital, mediante solicitação expressa da Secretaria de Saúde. Ficam ADJUDICADO em 07/02/2024 as vencedoras: SC REFEICOES COLETIVAS LTDA, CNPJ 22.589.831/0002-64, GLOBAL R$ 339.245,40 e FRANCISCO EDENIO GONCALVES LIMA FILHO DE PETROLINA, CNPJ 28.238.886/0001-25, GLOBAL R$ 266.517,54. Devidamente HABILITADAS, Petrolina, 09/02/2024. Joao L. N. Barreto/Secretario: Itens 01-02-03-06 E - Edonias B. Lionel/Pregoeiro: Itens 04-05.

Petrolina, 9 de fevereiro de 2024

Joao L. N. Barreto

Secretario

Edonias B. Lionel

Pregoeiro
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 15/2023

Aviso de Resultado da Fase de Habilitação do Processo Administrativo n.º 293/2023. Concorrência Nacional n.º 015/2023. Obras e/ou Serviços de Engenharia

Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para a prestação de serviços relativos à IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM TSD E PARALELO EM DIVERSAS RUAS, NO MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE, conforme solicitação expressa da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA. Restaram HABILITADAS as empresas: Construtora Lumax Ltda e Liga Engenharia Ltda, ambas por cumprimento aos ditames do edital. Caso não haja interposição de recurso, os envelopes de PROPOSTAS DE PREÇOS serão abertos no dia 23/02/2024 às 9h.

Petrolina - PE, 8 de fevereiro de 2024

Edonias Barreto Lionel

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2023

PA Nº 255/2023. Compras. HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 142/2023.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços relativos ao preparo e fornecimento de refeições (tipo marmitex) para usuários e

funcionários plantonistas da unidade de acolhimento infanto juvenil e unidade de acolhimento adulto, termo de referência deste edital, mediante solicitação expressa da Secretaria de Saúde. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 07/02/2024 a referida licitação.

Petrolina/PE, 9 de fevereiro de 2024

Joao Luis Nogueira Barreto

Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

O Município de Sátiro Dias, Bahia, torna público que estará recebendo na Secretaria Municipal de Educação deste Município com sede na Pç Heitor Dias s/n, Centro nesta Cidade de Sátiro Dias/BA, junto a Comissão Especial de Credenciamento documentação para credenciamento de Pessoa Física ou Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de transporte escolar (locação de veículos com motoristas por linha e rotas especificas), dos alunos matriculados na rede de ensino público do município de Sátiro Dias/BA, em conformidade com a orientação técnica nº 07, da Rede de Controle da Gestão Pública da Bahia, a partir do dia 15/02/2024 a 31/12/2024, das 08h00 às 12h00. A abertura da documentação ocorrerá no dia 19/03/2024, às 14:00min. Edital, Anexo e Informações, encontram-se através do e-mail: licita@satirodias.ba.gov.br e https://siepo.com.br/editais

Sátiro Dias, Bahia. 9 de fevereiro de 2024.

SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA - BA., CNPJ 13.922.604/0001-37, com sede na Rua Horácio do Matos, Nº 199-A, Centro, Seabra-Bahia, por meio do do Pregoeiro / Agente de Contratação, designado pelo Decreto 38/2023 de 20 de Março de 2023 TORNA PUBLICO o Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço Nº 01/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual de Brita e Pó de brita, para o período estimado de 12 (doze) meses, com objetivo de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Seabra, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência e demais anexos deste Edital, a ser julgado nos termos da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas posteriores alterações, Decreto Municipal Nº 06 de 25 de Janeiro de 2023 que regulamenta a Lei 14.133/2021, Lei 123/06 e demais legislações aplicáveis. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 15/02/2024 às 08h40min do dia 27/02/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h41min às 08h59min do dia27/02/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 27/02/2024. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Os interessados poderão obter o Edital na integra no Diário Oficial do Município, na página www.seabra.ba.io.org.br/diarioOficial/, e através do Portal da Transparência https://www.seabra.ba.gov.br/, sendo possível a solicitação através de e-mail seabra.licitacao@hotmail.com ou através do telefone (75) 3331-1421/1422.

Seabra - BA., 8 de fevereiro de 2024.

Enilson Lázaro Vieira

Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 200112

Nº Processo: 08653.009811/2023-06.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA.

Contratado: 44.051.659/0001-42 - GIZELDA DE OLIVEIRA PAZ LTDA. Objeto: Contratação, sob demanda, de água mineral sem gás, acondicionada em embalagem plástica (garrafão) de 20 (vinte) litros, para atender a para a 4ª delegacia/sobral da sprf-ce..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/02/2024 a 11/02/2025. Valor Total: R$ 5.848,20. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
AVISO DE CANCELAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 34/2024

PROCESSO N° 126/2023 EXTRATO DE CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO 034/2024, PROCESSO N° 126/2023.

A Prefeita Municipal Samantha Aparecida de Ávila Costa Magalhães, cancela o Processo Licitatório nº 126/2023, Pregão Eletrônico 034/2024, pelo motivo da defasagem dos preços inicialmente oferecidos. Será aberto um novo certame com valores atualizados

Bela Vista de Minas, 9 de Fevereiro de 2024.

SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 183023

Número do Contrato: 002/2019.

Nº Processo: 52600.015598/2018-11.

Pregão. Nº 29/2018. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG. Contratado: 57.830.788/0001-80 - TRISTAR VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação por 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Continuados nº 002/2019 (SEI 0295490), em caráter excepcional, conforme previsto no § 4.° do art. 57 da Lei 8.666/1993, com início em 13/02/2024 e término em 13/02/2025, ou até a conclusão do processo SEI licitatório nº 0052600.007147/2023-60, com base na justificativa técnica da área gestora contida na Nota Técnica nº 1/2024/Diraf-Inmetro (SEI 1723851), autorizado pela autoridade competente por meio do despacho nº 320/2024/Gabin-Inmetro (SEI 1729433). Vigência: 13/02/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.604.556,77. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

Extrato: 2º Termo de Aditivo ao Contrato nº 004/2022. Processo Administrativo: 122/2020. Modalidade: Pregão eletrônico nº 02/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro de vida e acidentes pessoas em grupo, por adesão, para os empregados do CAU/RS. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul - CAU/RS, CNPJ 14.840.270/0001-15; Contratado: SEGUROS SURA S/A, CNPJ 33.065.699/0001-27. Prazo de Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2025. Data de Assinatura: 09/02/2024. Signatários: Andréa Larruscahim Hamilton Ilha, Presidente do Conselho, e pela Contratada, Sra. Fernanda Rodrigues dos Santos Lima.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.014038/2023. Objeto: Prestação de serviço de revestimento de rolarias, roldanas e cilindros de equipamentos gráficos da Secretaria de Editoração e Publicações - SEGRAF do Senado Federal.. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 15/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Endereço: Senado Federal Bloco 16 1º Andar, Zona Cívico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes do Edital, prevalecerão as últimas..

PAULA PARENTE CANTUARIA RAMOS

Pregoeira

(SIASGnet - 09/02/2024) 20001-00001-2024NE000006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155125

Número do Contrato: 008/2023.

Nº Processo: 23541.000325/2022-94.

Pregão. Nº 181/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 43.894.609/0001-64 - POLITEC IMPORTACAO E COMERCIO LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 13/03/2024. Vigência: 13/03/2024 a 12/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 186.600,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 34/2024

PROCESSO N° 126/2023 AVISO DE ANULAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 034/2024, PROCESSO N° 126/2023. A Prefeita Municipal Samantha Aparecida de Ávila Costa Magalhães, anula o Processo Licitatório nº 126/2023, Pregão Eletrônico 034/2024, pelo motivo da defasagem dos preços inicialmente oferecidos. Será aberto um novo certame com valores atualizados

Bela Vista de Minas, 9 de Fevereiro de 2024.

SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 550005

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 71000.102476/2022-46.

Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 05/2023, por mais 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/02/2024 a 13/05/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993, com possibilidade de encerramento antecipado a critério da Administração. Vigência: 14/02/2024 a 13/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.230,84. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 11/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541.000060/2023-13.

Pregão Nº 061/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.

Contratado: 05.922.826/0001-21 - DELF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Comodato de 04 (quatro) pinças aplicadoras de clip pequeno para vídeo cirurgia e mais 04 (quatro) pinças aplicadoras de clip pequeno para cirurgia aberta para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/02/2024 a 04/05/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 145/2023

TIPO: Menor Preço por Item

OBJETO: Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para locação de veículos para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Rio verde - GO, quantitativos estimados e especificações no Termo de Referência - Anexo, do Edital.

DATA/HORÁRIO: 29 de fevereiro de 2024, às 09h00min.

SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação - situada a Av. Presidente Vargas, nº 3215, Vila Maria, CEP: 75905-900, Rio Verde - GO. Fone 64-3602-8021/8070, em horário de expediente.

Rio Verde-Goiás, 9 de fevereiro de 2023.

DANIEL AUGUSTO PASSARI

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Proad nº 26227/2023 - Contrato: 05/2024. Partes: TRT e CRISLEI MEDEIROS MARCENARIA EIRELI. CNPJ: 12.369.703/0001-70. Objeto: fornecimento e instalação de mobiliário e painéis em madeira mdf para o novo prédio que irá abrigar a Escola Judicial, compreendendo: I- Grupo 1 - Painéis ripados em madeira mdf; II- Item 7 - Balcão em mdf. Fundamento: Lei 8.666/1993. Classificações: 02.122.0033.4256.0035 449052 42 e 02.122.0033.4256.0035 339030 24. Valor total: R$206.780,00. Notas de empenho: respectivamente, 2024NE000163 e 2024NE000164, de 26/01/2024. Vigência: 4 meses, a contar da data da assinatura. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Crislei Medeiros. Data: 05/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 41/2021.

Nº Processo: 08138.000172/2020-91.

Pregão. Nº 18/2021. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 21.633.171/0001-28 - REFORMAR ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº. 041/2021, que atende a defensoria pública da união de belém/pa, por mais 12 (doze) meses, a contar de 12/05/2024 a 11/05/2025.. Vigência: 12/05/2024 a 11/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.000,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
AVISO de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO Nº 4/2024 AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, PROCESSO Nº 004/2024. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição parcelada de gêneros alimentícios (CARNES) conforme quantidades, qualidades e condições descritas no Termo de Referência e no Anexo I deste Edital. Vencedores: CICLO ALIMENTOS LTDA - CNPJ 49.955.687/0001-08, JOSÉ HERBER DE ARAÚJO LTDA - ME - CNPJ 26.394.031/0001.

Bela Vista de Minas, 9 de Fevereiro de 2024.

SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 550005

Nº Processo: 71000046924202303. Objeto: Registro de preço para contratação de serviços continuados de apoio administrativo de nível superior, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/02/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: San, Quadra 03, Lote A, Ed. Núcleo Dos Transportes - Dnit, 2º Andar, Sala 23.25, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/550005-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LIVIA MARIA DUARTE ZANETTI

Agente de Contratação

(SIASGnet - 09/02/2024) 550005-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.014141/2023. Objeto: Contratação do fornecimento de testes imunológicos para quantificação rápida de marcadores cardíacos, com a cessão de equipamento compatível com o objeto, sob regime de comodato, para uso no Serviço Médico de Emergência do Senado Federal, com entrega parcelada, à medida em que houver necessidade, durante 12 (doze) meses consecutivos de acordo com os termos e especificações dO edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Copel - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, 1º Andar,, Zona Cívicoadministrativa - Brasília/df - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes dO edital, prevalecerão as últimas. .

JULIANA SA DE ALMEIDA BEZERRA

Pregoeira

(SIASGnet - 09/02/2024) 20001-00001-2024NE000003
aviso

Pregão Eletrônico nº 11/2024

PREFEITURA M. DE CAMBUQUIRA INFORMA: PAL 027.2024 Pregão Eletrônico 011.2024 Serviço comum de engenharia para a Pavimentação de trecho da Rua Vista Alegre no bairro Jardim Marimbeiro, na cidade de Cambuquira-MG garantindo a qualidade, a segurança e o cumprimento dos prazos e custos previstos. Data para início da sessão, credenciamento e apresentação das propostas até: 01.03.2024 às 13h. Data para visita técnica não obrigatória: de 27.02.2024 a 29.02.2024 com início às 09h. O edital poderá ser baixado no endereço eletrônico cambuquira.mg.gov.br. Cambuquira

Em 9 de fevereiro de 2024

ANDERSON HENRIQUE LIMA DOS REIS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 57/2024/2023

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Em Obras de Engenharia, Com Fornecimento de Material, Mão de Obra e Equipamentos Para A Execução de Obra de Melhoria do Parque Ecológico - Inserido No Perímetro Urbano Deste Município Incluindo Drenagem, Guias e Sarjetas, Construção do Pavimento Em Lajota de Concreto e Paisagismo.

Data e Horário de Realização: 30/02/2024 - 10h00min

O Edital e Anexos Estarão Disponíveis No Site WWW.IGARATA.SP.GOV.BR ABA LICITAÇÕES A PARTIR DO DIA 15/02/2024

MAIORES INFORMAÇÕES: 11 4610-0474 E PELO E-MAIL: LICITACAOIGARATA@GMAIL.COM

Igaratá, 9 de Fevereiro de 2024.

PAULO ROBERTO DE CASTRO ABRANTES FERRÃO NETO

Assessor de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRôNICO FME Nº 1/2024

O Fundo Mun. de Educação de Dois Irmãos do Tocantins - TO, comunica aos interessados que PREGÃO ELETRONICO FME Nº 001/2024: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS, CONFORME CALENDÁRIO ESCOLAR 2024, conforme Termo de Referência. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 09:30h do dia 29/02/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (63) 3362-1228. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: http://www.doisirmaos.to.gov.br

Mais informações através do Fone: (63) 3362-1228 e-mail: cpl@doisirmaos.to.gov.br.

Dois Irmãos do Tocantins - TO, 9 de fevereiro de 2024.

ELIETE OLIVEIRA BARROS

Gestora FME
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 155908

Nº Processo: 23764.002032/2024-99.

Pregão Nº 58/2023. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 22.932.456/0001-22 - PROTEC COMERCIO E AUTOMACAO INDUSTRIAL EIRELI. Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de 02 (dois) grupos geradores de energia elétrica a diesel com fornecimento de materiais, peças de reposição e abastecimento de diesel s500. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total: R$ 69.000,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158269

Nº Processo: 23239.000098/2024-92.

Pregão Nº 32/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS.

Contratado: 08.735.676/0001-35 - CADONA E LUNARDI LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns, de natureza continuada, de empresa especializada em serviços de instalação, de manutenção e conservação de máquinas e equipamentos de climatização.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/02/2024 a 09/08/2026. Valor Total: R$ 140.010,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.035676/2023-91.

Dispensa Nº 6/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento administrativo e financeiro do curso de especialização em uroginecologia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/02/2024 a 31/10/2024. Valor Total: R$ 36.400,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO CRMV-SP

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRMV-SP, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 1/2022, homologado no Diário Oficial da União de 23/9/2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Sede do CRMV-SP no Setor de Administração de Pessoal, na Rua Apeninos, 1.088 - 4º andar - Paraíso - São Paulo - SP, no horário das 9 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital.

Cargo: Contador - Cidade: São Paulo/SP - Nome: Onemar Moura da Silva: 3º lugar, listagem ampla concorrência - CPF 287.xxx.xxx-86.

O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência da vaga.

ODEMILSON DONIZETE MOSSERO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 21024.008905/2022-43

Pelo presente Edital fica notificado o representante da empresa Comércio, Indústria, Produção, Importação e Exportação Sementes Santa Inês EIRELI, CNPJ n. o 11.810.479/0001-48, que se encontra em local incerto e não sabido, a comparecer na Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Mato Grosso - SFA/MT, localizada na Alameda Aníbal Molina, s/n. o , Bairro Ponte Nova, CEP: 78115-901, em Várzea Grande-MT, a fim de tomar ciência do Termo de Intimação n.° 058/2023, referente ao processo administrativo n. o 21024.008905/2022-43.

Fica a empresa notificada de que o não comparecimento à SFA-MT, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação do Edital, implicará o encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição do débito em dívida ativa da União e cobrança judicial.

SIDNEI FRANCISCO CRUZ

Chefe do Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal - SISV/DDA/SFA-MT
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

LEI Nº 14.133/21

A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de medicamentos para as Unidades de Saúde, Farmácia Básica, SAMU e Secretaria/Fundo Municipal de Saúde do Município de São José do Bonfim/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 28/02/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB e e-mail: licitacao@saojosedobonfim.pb.gov.br.

São José do Bonfim - PB, 9 de Fevereiro de 2024.

JOSEILDO ALVES MONTEIRO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023 PREFEITURA - MUNICÍPIO DE IGARAPAVA OBJETO CONTRATO DE CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP. DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento de Engenharia. DATA DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 01/11/2023 e 06/11/2023 GESTORA DO CONTRATO DENISE HELENA SALVINO MARCELINO FISCAL DO CONTRATO DIEGO ANTONIO PIMENTEL CONCESSIONÁRIA - IGARAPAVA SANEAMENTO S.A. NÚMERO DO CONTRATO 049/2024 VIGÊNCIA DO CONTRATO 35 (trinta e cinco) anos VALOR DA OUTORGA FIXA R$ 24.500.000,00 (vinte e quatro milhões e quinhentos mil reais) DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 09/02/2024