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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15169/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 6 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

04.933.401/0001-55, SDQ5C96, FRMEV00786332024, 606-82; ***.586.588-**, OOK5J96, FRMEV00667952024, 606-82; ***.878.079-**, KDY6F46, FRMEV00658172024, 606-82; 14.963.587/0001-49, QIP2159, FRMEV00559362024, 606-82; RDV8J32, FRMEV00497712024, 606-82; ***.843.609-**, IMQ1159, FRMEV00559222024, 606-82; ***.863.069-**, RXM4A84, FRMEV00727822024, 606-82; ***.770.156-**, EVA2A31, FRMEV00703362024, 606-82; EVA2A31, FRMEV00687852024, 606-82; ***.563.046-**, MML2B82, FRMEV00603532024, 606-82; 60.829.264/0002-65, PJN1046, FRMEV00534672024, 606-82; 33.463.366/0001-56, RYG7B24, FRMEV00626952024, 606-82; 35.397.784/0001-18, AME3B34, FRMEV00597472024, 606-82; ***.543.869-**, RDW1H56, FRMEV00659602024, 606-82; RDW1H56, FRMEV00574332024, 606-82; 10.570.700/0001-75, AQR4D19, FRMEV00615832024, 606-82; 01.962.300/0001-14, EWU8865, FRMEV00613222024, 606-82; EWU9250, FRMEV00616892024, 606-82; EWU9251, FRMEV00427722024, 606-82; 20.146.015/0001-70, GXS8715, FRMEV00656512024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15171/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 16 (dezesseis). BRASÍLIA, 5 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

00.796.754/0005-23, LPY7767, FRMEV00894162021, 606-82; OLQ7I79, FRMEV00797492021, 606-82; LLP6I91, FRMEV00801552021, 606-82; KZP5867, FRMEV00811122021, 606-82; KWC3757, FRMEV00763482021, 606-82; LLK1452, FRMEV00939302021, 606-82; OLQ2G21, FRMEV00951342021, 606-82; KWU6I19, FRMEV00981582021, 606-82; RJX4C40, FRMEV00014812022, 606-82; 07.536.178/0001-09, GDR2404, FRMEV00713512021, 606-82; 08.695.459/0001-69, RDX4A79, FRMEV00006672022, 606-82; ***.859.231-**, EOE1G30, FRMEV00774102021, 606-82; ***.062.398-**, QBC8888, FRMEV00719992021, 606-82; ***.589.109-**, IVF1897, FRMEV00957762021, 606-82; 14.113.642/0001-01, OML1250, FRMEV00950502021, 606-82; ***.605.789-**, AVX7791, FRMEV00747592021, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15172/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 9 (nove). BRASÍLIA, 6 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.750.328-**, , FREVP00096052024, 773-0; ***.298.928-**, , FREVP00098532024, 773-0; 31.849.379/0001-32, , FREVP00097042024, 773-0; 00.825.112/0001-81, , FREVP00111922024, 773-0; 04.019.769/0003-74, , FREVP00084042024, 773-0; , FREVP00125532024, 773-0; , FREVP00125562024, 773-0; ***.937.748-**, , FREVP00582792023, 773-0; ***.446.149-**, , FREVP00651682023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15214/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 16 (dezesseis). BRASÍLIA, 6 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

42.709.456/0001-75, ATA1J90, EPSMA00449232021, 683-13; MGZ7J39, EPSMA00401922021, 683-12; 26.643.937/0002-50, BCY4A34, EPSMA00449912021, 683-12; 41.667.857/0001-47, NJD6D60, EPSMA00328472021, 683-13; 32.193.496/0001-53, AWC8I62, EPSE400016802021, 683-12; 29.272.737/0001-45, NBV2376, EPSMA00542202021, 683-12; 62.695.036/0055-87, BBM1659, EPSMA00243692021, 683-12; 05.742.195/0004-01, RMN3722, EPSMA00389022021, 683-12; 13.254.104/0006-89, QRC1636, EPSMA00253632021, 683-12; 39.649.713/0002-05, BXB4E15, EPSMA00333552021, 683-12; 14.402.585/0001-80, EAX2I51, EPSMA00438392021, 683-12; 73.194.615/0001-70, FQH4J11, EPSE400021632021, 683-12; 14.396.339/0001-63, MSL2G35, EPSMA00233002021, 683-12; 42.584.488/0001-91, QJV6253, EPSA500048152021, 683-11; 61.602.199/0083-69, LUO2G27, EPSMA00513742021, 683-12; LUO2G27, EPSMA00509112021, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15215/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 15 (quinze). BRASÍLIA, 6 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

19.083.108/0001-13, RIZ3G22, EPSMA00579842021, 683-13; 35.377.633/0001-06, MTA7070, EPSMA00573722021, 683-11; 06.916.442/0001-69, GLY3712, EPSMA00403612021, 683-13; 10.847.647/0001-07, FSN6C42, EPSMA00317812021, 683-12; 04.406.746/0002-31, CUB3A17, EPSMA00445722021, 683-12; 27.612.138/0001-06, RFW8E48, EPSMA00347082021, 683-12; 05.999.584/0003-36, RBX1H64, EPSMA00318682021, 683-12; ***.111.177-**, KWA8A28, EPSMA00582402021, 683-11; 38.850.314/0004-07, OHQ6210, EPSMA00390182021, 683-12; ***.517.237-**, LOS3990, EPSMA00571952021, 683-11; 03.421.060/0002-57, OVI0A84, EPSMA00602972021, 683-11; ***.740.369-**, QHP5050, EPSMA00298162021, 683-12; ***.044.978-**, BWB3F60, EPSMA00216892021, 683-12; 23.378.585/0001-83, KXZ7285, EPSMA00464452021, 683-11; 26.531.648/0001-88, AAD5481, EPSMA00330492021, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15217/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 14 (quatorze). BRASÍLIA, 6 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

38.827.454/0001-03, RFY4H91, FRMEV00973112021, 606-82; RFY4H91, FRMEV00970732021, 606-82; 25.079.746/0001-63, KOW7H74, FRMEV00023862022, 606-82; 27.998.494/0001-00, LPS3F53, FRMEV00757332021, 606-82; 21.212.936/0001-56, ATB9A82, FRMEV00841372021, 606-82; 43.823.006/0001-71, PPG1G27, FRMEV00906082021, 606-82; 30.073.421/0001-03, AJI8454, FRMEV00918712021, 606-82; 18.165.908/0001-10, RCO5C27, FRMEV00869092021, 606-82; 29.063.792/0001-25, PKW0270, FRMEV00965912021, 606-82; 07.130.717/0004-40, RKV3I37, FRMEV00011062022, 606-82; 60.037.025/0001-91, EJV8381, FRMEV00759472021, 606-82; DAJ5224, FRMEV00884082021, 606-82; ***.975.309-**, AVB5F20, FRMEV00777262021, 606-82; ***.830.157-**, MQO1586, FRMEV00956962021, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15218/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 6 (seis). BRASÍLIA, 6 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

29.316.596/0001-15, QIY7250, EPSMA00079872024, 683-12; ***.139.137-**, SEV5A59, EPSMA00104972024, 683-13; 19.833.047/0001-64, OZU1928, EPSMA00786422023, 683-13; 02.185.902/0001-75, RXR7F86, EPSMA00043762024, 683-13; 52.346.856/0001-17, MPO2B42, EPSMA00083832024, 683-11; 24.759.190/0001-93, RRU3F19, EPSMA00098912024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15244/2024/WEB/RNTRC

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 11.442/07, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/016, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução nº 4.799/15, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 6 de junho de 2024,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

AYTEX TRANSPORTES LTDA, 08.728.737/0001-37, CRGRN00062852021, 24/11/2021; NATURIX AMBIENTAL LTDA, 13.050.584/0001-51, CRGRN00045912021, 20/09/2021; CRGRN00045922021, 20/09/2021; R.C - ALIMENTOS & BEBIDAS LIMITADA, 28.038.245/0002-08, CRGRN00049652021, 30/09/2021; CRGRN00036542021, 13/06/2021.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15141/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 6 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

85.165.678/0001-87, RLH5C36, FRMEV00634822024, 606-82; RKW7I76, FRMEV00629232024, 606-82; RKW5B33, FRMEV00629062024, 606-82; RDW7A95, FRMEV00634142024, 606-82; RYU9B78, FRMEV00643182024, 606-82; RLF5C85, FRMEV00551732024, 606-82; RYJ5D89, FRMEV00743632024, 606-82; RKW2I70, FRMEV00691262024, 606-82; RLH5C36, FRMEV00693062024, 606-82; RKW7I76, FRMEV00701102024, 606-82; RLG5J66, FRMEV00702642024, 606-82; RKW3E33, FRMEV00686842024, 606-82; RYK9I33, FRMEV00743952024, 606-82; RYJ5D89, FRMEV00704112024, 606-82; RDW7A95, FRMEV00658882024, 606-82; RXO6B38, FRMEV00701002024, 606-82; RLH5C36, FRMEV00658892024, 606-82; RYU9B08, FRMEV00643232024, 606-82; RKZ0F04, FRMEV00639362024, 606-82; RYU9B08, FRMEV00641022024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15142/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 6 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

00.739.209/0001-71, FRB0889, FRMEV00625822024, 606-82; 19.607.116/0001-11, NZZ2588, FRMEV00513142024, 606-82; 12.765.147/0001-51, BDM8A52, FRMEV00767502024, 606-82; 85.165.678/0001-87, RKW2I70, FRMEV00771492024, 606-82; RYJ5B69, FRMEV00775872024, 606-82; RLE8G12, FRMEV00746832024, 606-82; RYJ9H63, FRMEV00770512024, 606-82; RYJ9H63, FRMEV00770272024, 606-82; RYB9H83, FRMEV00770542024, 606-82; RLF5C85, FRMEV00772082024, 606-82; RYU9B08, FRMEV00760062024, 606-82; 10.537.110/0001-40, AXU8A55, FRMEV00491662024, 606-82; 03.968.890/0001-18, MCR2E57, FRMEV00589402024, 606-82; MJE8958, FRMEV00547012024, 606-82; 00.340.332/0001-15, GGR2F67, FRMEV00544852024, 606-82; 73.442.360/0003-89, RQP3E69, FRMEV00720402024, 606-82; 37.057.774/0001-69, SDN5F21, FRMEV00583642024, 606-82; 01.161.180/0001-56, GCQ1D42, FRMEV00890132024, 606-82; 03.723.481/0001-51, RNG8J74, FRMEV00666462024, 606-82; ***.839.259-**, LZM6E84, FRMEV00434192024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15143/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 6 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

13.461.726/0001-73, MJP2D49, FRMEV01464562023, 606-82; ***.000.146-**, PXP4E76, FRMEV00525452024, 606-82; 17.324.812/0001-95, RCS1I17, FRMEV00652362024, 606-82; 49.757.585/0001-88, KQI8D94, FRMEV00379572024, 606-82; 17.012.781/0001-37, RTJ0H86, FRMEV00715892024, 606-82; RUY0J23, FRMEV00645332024, 606-82; 03.571.147/0001-20, ARC6D21, FRMEV00651612024, 606-82; ***.762.486-**, MTZ5F90, FRMEV00474292024, 606-82; 13.549.679/0001-14, RAI4530, FRMEV00638342024, 606-82; RLA4G30, FRMEV00551372024, 606-82; ***.815.396-**, DPF5A66, FRMEV00717262024, 606-82; ***.734.821-**, NKA8G94, FRMEV00887932024, 606-82; ***.530.649-**, RXV5I05, FRMEV00748992024, 606-82; 33.074.538/0001-08, MTR6I54, FRMEV01195822023, 606-82; 07.458.077/0001-59, MCQ5G75, FRMEV00590122024, 606-82; QHG4B07, FRMEV00586662024, 606-82; 10.510.885/0001-22, QRY1H82, FRMEV00583182024, 606-82; 08.683.332/0001-20, QBY5A78, FRMEV00571362024, 606-82; AYE1G32, FRMEV00475982024, 606-82; ***.751.469-**, AIV8F66, FRMEV00514082024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15144/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 6 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.655.548-**, BUD3A77, FRMEV00671972024, 606-82; ***.777.056-**, GWI8927, FRMEV00596042024, 606-82; 08.584.402/0001-92, MLS8H39, FRMEV00030262024, 606-82; 85.165.678/0001-87, RDV9C93, FRMEV00248202024, 606-82; RDW7A95, FRMEV00250812024, 606-82; RXP1C28, FRMEV00257652024, 606-82; 37.236.828/0001-53, OKD5B74, FRMEV00260272024, 606-82; ***.503.094-**, EJZ7I03, FRMEV00265812024, 606-82; 10.666.992/0001-44, CLU4G21, FRMEV00274132024, 606-82; 36.033.582/0001-50, DTC1A50, FRMEV00462422024, 606-82; 32.251.526/0001-30, RXW3D50, FRMEV00316372024, 606-82; 61.423.943/0001-11, GCP2C57, FRMEV00320802024, 606-82; DKI8435, FRMEV00355652024, 606-82; ***.821.376-**, JHD8F06, FRMEV00338712024, 606-82; ***.780.016-**, GWI6377, FRMEV00350592024, 606-82; 23.335.070/0001-04, RXT4J98, FRMEV00133322024, 606-82; 77.046.464/0001-63, BEX9D51, FRMEV00497002024, 606-82; ***.764.559-**, MSG8409, FRMEV00498262024, 606-82; ***.886.569-**, MIK2C68, FRMEV00350992024, 606-82; ***.647.361-**, PQU0I61, FRMEV00650592023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15145/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 6 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

29.834.948/0001-24, MGO2979, FRMEV00740642024, 606-82; 05.127.341/0001-46, QHC4438, FRMEV00652852024, 606-82; RAC9C93, FRMEV00610532024, 606-82; RYG7B80, FRMEV00573912024, 606-82; RYN3C64, FRMEV00592452024, 606-82; RKY5G55, FRMEV00572752024, 606-82; QJT0G57, FRMEV00575542024, 606-82; RXX8A56, FRMEV00614082024, 606-82; RYE3G58, FRMEV00616202024, 606-82; QJT0G57, FRMEV00668582024, 606-82; RLK1D82, FRMEV00653002024, 606-82; RYT9F26, FRMEV00641682024, 606-82; 03.374.871/0001-63, IZA4F71, FRMEV00663302024, 606-82; ***.007.929-**, LYS9D42, FRMEV00565892024, 606-82; LYS9D42, FRMEV00570992024, 606-82; ***.558.809-**, MIW3A93, FRMEV00613542024, 606-82; 05.089.654/0001-57, SDT4H44, FRMEV00458972024, 606-82; ***.363.989-**, IFN0C57, FRMEV00626942024, 606-82; 07.794.682/0001-09, RBT0958, FRMEV00744512024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15146/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 6 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

22.835.928/0001-29, MHQ4D45, FRMEV00848412024, 606-82; 05.127.341/0001-46, RDV1B93, FRMEV00650602024, 606-82; QIW2821, FRMEV00880682024, 606-82; RDX7F13, FRMEV00882112024, 606-82; RYG7B60, FRMEV00894152024, 606-82; RAD1470, FRMEV00889032024, 606-82; RAD1470, FRMEV00890532024, 606-82; RAD1470, FRMEV00890572024, 606-82; RDU5F15, FRMEV00877842024, 606-82; 82.809.088/0004-02, SDS2D51, FRMEV00665202024, 606-82; SDX0E38, FRMEV00632442024, 606-82; 13.124.678/0001-28, RXW9I63, FRMEV00714202024, 606-82; RYX0G08, FRMEV00723482024, 606-82; 37.778.458/0001-86, SLN4D98, FRMEV00702292024, 606-82; ***.101.366-**, SHJ4I15, FRMEV00480212024, 606-82; 07.944.172/0001-62, RYS0A99, FRMEV00881112024, 606-82; QJN0086, FRMEV00865662024, 606-82; RXX9A90, FRMEV00865732024, 606-82; 85.165.678/0001-87, RYK9I33, FRMEV00887732024, 606-82; 72.271.695/0009-04, RVE1C49, FRMEV00884652024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

EDITAL Nº: 006/2024

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

Torna público o Pregão Eletrônico nº 6/2024 - Edital nº: 006/2024 - Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, CONTROLE DE POMBOS E MORCEGOS E DEMAIS ANIMAIS, PARA UTILIZAÇÃO E ATENDIMENTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ENTORNO DE SALINAS - CIMES/MG, BEM COMO ATENDER AOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS.

INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS/HABILITAÇÃO: dia 12/06/2024 às 08:00 (oito horas). ANÁLISE DE PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO A PARTIR: dia 24/06/2024 às 10:05 (dez horas e cinco minutos).

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09:59 horas do dia 24/06/2024. E-MAIL: licitacao@cimes.mg.gov.br

Salinas/MG, 12 de junho de 2024.

ANDERSON MARTINS

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 11/2024

Concorrência Pública Eletrônica nº 011/2024 - Processo Licitatório Nº 064/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços de Execução da Obra de reforma do Muro de Divisa da Escola Municipal São Judas Tadeu, conforme projeto básico, memorial descritivo e demais complementares, convertidos em anexo do edital. Data de abertura: 27/06/2024 às 08:00 horas. Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Modo de disputa: Aberto. Edital e maiores informações na sede da Prefeitura no horário de 07:00 as 13:00 horas ou através do site www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 12/2024

Concorrência Pública Eletrônica nº 012/2024 - Processo Licitatório Nº 065/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da Unidade Básica de Saúde - UBS Tipo I, na Comunidade Quilombola Bom Jardim da Prata, Conforme Resolução SES/MG Nº 8.753, de 16 de Maio de 2023, Incluso o Fornecimento de Material, Mão de Obra e Equipamentos Necessários. Data de abertura: 27/06/2024 às 08:00 horas. Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Modo de disputa: Aberto. Edital e maiores informações na sede da Prefeitura no horário de 07:00 as 13:00 horas ou através do site www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 13/2024

Concorrência Pública Eletrônica nº 013/2024 - Processo Licitatório Nº 066/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução da obra de Reforma da Praça do Quebra, no bairro Quebra, no Município de São Francisco/MG, através do contrato de financiamento nº 334.245/21, Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG conforme projeto básico, memorial descritivo e demais complementares, convertidos em anexo do edital. Data de abertura: 28/06/2024 às 08:00 horas. Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Modo de disputa: Aberto. Edital e maiores informações na sede da Prefeitura no horário de 07:00 as 13:00 horas ou através do site www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 14/2024

Concorrência Pública Eletrônica nº 014/2024 - Processo Licitatório Nº 067/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução da obra de Finalização da Construção da Praça do Angical, na Comunidade de Angical, no Município de São Francisco/MG, através de Transferência Especial Estadual - Emenda Parlamentar Individual, conforme projeto básico, memorial descritivo e demais complementares, incluso fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários, convertidos em anexo do edital. Data de abertura: 28/06/2024 às 08:00 horas. Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Modo de disputa: Aberto. Edital e maiores informações na sede da Prefeitura no horário de 07:00 as 13:00 horas ou através do site www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br

São Francisco/MG, 12 de Junho de 2024

MIGUEL PAULO SOUZA FILHO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: Polimpressos Serviços Gráficos Ltda. CNPJ da Contratada: 14.292.313/0001-75. Objeto: Termo Aditivo n. 056/2024, referente ao Contrato n. 075/2021, cujo objeto é a prestação de serviços gráficos sob demanda (prorroga o prazo de vigência até 19/11/2026). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 11/06/2024. Pregão n. 065/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Processo Licitatório Nº 028/2024. Tipo Menor Preço Por Item.

O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 028/2024 - Pregão Eletrônico nº 005/2024, tipo menor preço por item, para aquisição de Materiais Esportivos Para Execução do Programa Geração Esporte, Por Meio do Convênio nº 1481002269/2023 Celebrado Entre O Município de Inimutaba e O Governo de Minas Gerais, Por Meio da Sedese - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.

A Abertura da Licitação Está Marcada Para O Dia: 01/07/2024 às 12:30 h.

O EDITAL SE ENCONTRA DISPONÍVEL NOS SITES: www.inimutaba.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br e Maiores Informações Com O Setor de Licitações.

Inimutaba-MG, 12 de junho de 2024.

EMERSOMM DANEZZI

Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Origem: EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº. 6.2021-016-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu), inscrito no CNPJ sob o nº 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: CAUC FÁCIL LTDA - CNPJ: 21.069.241/0001-67 - Contrato Administrativo nº 20210267; OBJETO: Prestação de serviços técnicos de análise, auditoria, diagnóstico e treinamentos em regularização fiscal e orçamento municipal, com ênfase na resolução de inadimplências de natureza previdenciária, tributária, financeira, administrativa e restritivas de repasses pertencentes ao Município de Vitória do Xingu/PA; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 31/05/2024 a 31/05/2025, conforme permite o Art. 57, inciso II Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 31/05/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.

Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - DISPENSA Nº. 7.2023-007-SEMUTS - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30 - CONTRATADO: MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA ALVES - CPF: xxx.511.xxx-xx - Contrato Administrativo nº 20230334; OBJETO: Locação de Um Imóvel localizado na Av. Manoel Félix de Farias nº. 615, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, para ser utilizado como sede da Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 06 (seis) meses, iniciando em 26/06/2024 a 26/12/2024, conforme permite o Art. 57, inciso II Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 07/06/2024 - Agda Cristina Maria Alves - Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social.

Origem: EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - ADESÃO Nº. A.2023-008-FMS - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 21.581.445/0001-82 - Contrato Administrativo nº 20230580; OBJETO: Aquisição de medicamentos; JUSTIFICATIVA: Acréscimos de quantitativos, conforme permite o Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 10/06/2024 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde.

Origem: EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2021-050-FMS - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO: DIAGMED DIAGNÓSTICOS MÉDICO LTDA - CNPJ: 08.959.233/0001-28 - Contrato Administrativo nº 20210408; OBJETO: Prestação de serviços de consultas e exames especializados; JUSTIFICATIVA: Acréscimos de serviços, conforme permite o Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 10/06/2024 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 194035

Número do Contrato: 122/2019.

Nº Processo: 08620.005758/2019-67.

Pregão. Nº 4/2018. Contratante: FUNAI-SEDE BRASILIA/DF. Contratado: 04.744.134/0001-78 - SOS TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 122/2019, por 12 (doze) meses, ou até a formalização de contrato que substitua o atual, nos termos previstos em sua cláusula segunda e no artigo 57, § 4º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.057.770,58. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2024

PROCESSO 068/2024

O município de São Tiago torna público que fará licitação Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Menor preço por empreitada global. Base Legal: Decreto Municipal 3.452/2022 e 3.446/2022 e Lei nº 14.133/2021. Obj.: contratação de empresa especializada p/ execução de obra visando fornecimento e instalação de grama sintética no Estádio de Futebol "Nilson Caputo de Resende" no Distrito de Mercês de Á. Limpa. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 17h no site https://saotiago.licitapp.com.br//. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 9h no site https://saotiago.licitapp.com.br//. Início da disputa: 28/06/2024 às 9h31. Inf.: (32) 3376 2800 e o edital estará disponível no sítio: www.saotiago.mg.gov.br a partir das 17h do dia 13/06/2024.

São Tiago, 12 de junho de 2024

Alexandre N. A. Vivas

Prefeito