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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 100/2023

A Secretaria de Estado da Educação comunica a Homologação do Chamamento Público n°100/2023, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Maravilha conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. ADJUDICADO E HOMOLOGADO para a Cooperativa: COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL, no valor adjudicado R$ 136.728,35. Processo: SED 92622/2023.

Florianópolis, 5 de março de 2024.

Patricia Lueders

Secretária de Estado da Educação Substituta
AVISOCONCORRÊNCIA PMC/010/2023

A Comissão Permanente de Julgamento de Licitações, vem informar o agendamento de SESSÃO PÚBLICA para proferição da decisão acerca da análise pertinente à fase de habilitação no certame, a ocorrer na data de 08/03/2024, às 09 h (nove horas), na sala de reuniões da CPJL.

Em 8 de março de 2024

Carlos Felipe Soares Ribeiro

Presidente da CPJL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 925158

Nº Processo: 23.0.000007625-2. Objeto: A contratação de empresa especializada em provimento de: solução integrada de pagamento por meio eletrônico que operacionalize novos canais de pagamento para os médicos e empresas prestadoras de serviços médicos por meio de soluções de software e hardware, a serem integrados com os sistemas de informação utilizados pelos CRMs e CFM e cessão de equipamentos do tipo POS e locação de equipamentos de autoatendimento, do tipo Totem, em regime de comodato para os CRMs. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 02/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às17h00. Endereço: SGAS, Qd. 616 Conjunto D, lote 115, L2 Sul - Bairro Asa Sul - Brasília/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925158-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão às últimas.

NOELYZA PEIXOTO BRASIL VIEIRA

Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 090/2023, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 160/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 090/2023, cujo Objeto é a contratação de empresa PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA MENSAL E CORRETIVA QUANDO NECESSÁRIO, EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, para atender as necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí/MG.

Vigência da Ata de RP: 05/03/2024 a 04/03/2025.

Registrada: DORIVAL JONAS CABRAL - ME. Valor: R$ 38.400,00

Valor Global do Processo: R$ 38.400,00

Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 104/2023

A Secretaria de Estado da Educação comunica a Homologação do Chamamento Público n°104/2023, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Blumenau conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. ADJUDICADO E HOMOLOGADO paras as Cooperativas: COOPERBARRA - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES RURAIS DE BARRA VELHA, no valor de R$ 194.932,70 e COOPERDOTCHI - COOPERATIVA REGIONAL DE INDUSTRIALIZACAO E COMERCIALIZAÇÃO DOLCIMAR LUIS BRUNETTO, no valor de R$ 1.728,00. Processo: SED 96264/2023.

Florianópolis, 5 de março de 2024.

Patricia Lueders

Secretária de Estado da Educação - Substituta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N° 253/2022 - TOMADA DE PREÇO N° 002/2022, com a empresa Andrade Variedades e Construção LTDA, CNPJ (MF) sob o nº 08.382.302/0001-83. Objeto: Prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais no Município de São João Batista - MA. Data da Assinatura: 05 de dezembro de 2023. Vigência: A vigência do presente Aditivo contratual se estenderá a partir de 05 de dezembro de 2023, por mais 06 meses, conforme determina art. 57 da lei 8.666/93. Processo n° 146/2023. Signatários: pelo Contratante, Arionaldo Martins Dominici - Chefe de Gabinete e pela Contratada, empresa Andrade Variedades e Construção LTDA. São João Batista/MA, 07 de março de 2024.
resultado de julgamento

Resultado 202300010016214 PE 157-2023

Espécie: Resultado homologado em 01 de fevereiro de 2024, pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Goiás, CNPJ 02.529.964/0001-57, Pregão eletrônico nº 157/2023, Processo nº 202300010016214.

Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos médico-hospitalares para implementação da Rede Estadual de Serviços de Verificação de Óbitos - SVO's em Goiás Oferecido pela proposta melhor classificada para o Lote 03 à empresa HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, CNPJ 05.743.288/0001-08; para os lotess 07 e 17 à empresa K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP, CNPJ 21.971.041/0001-03; para os lotes 13, 15, 16 e 26 à empresa CPM - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA PATOLOGIA EIRELI - ME, CNPJ 26.159.355/0001-11.

Os lotes 01, 09, 22 e 31 restaram desertos.

Os lotes 02, 04, 05, 06, 08, 10, 11, 12, 14, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 27, 28, 29 e 30 restaram fracassados.

Goiânia-GO, 5 de março de 2024.

Rasivel dos Reis Santos Junior

Secretário de Estado da Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2024

OBJETO: Contratação de serviços de prestação de segurança para o Campeonato Municipal de Futsal, conforme termo de referência em anexo. Abertura das Propostas: 25/03/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial".

Ijuí-RS, 5 de março de 2024.

Marcos Cesar Barriquello

Prefeito Em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte, comunica aos interessados que realizará CONCORRÊNCIA para contratar empresa apta à prestação de serviços continuados de manutenção de ar condicionado incluindo, elaboração e execução de PMOC, teste e laudo de qualidade do ar - situado na Rua do Prensista, nº 200 - Centro Empresarial, em Lavras/MG - CEP 37.205-832. O recebimento e abertura dos envelopes contendo a documentação e a proposta de preços será no dia 19/03/2024, às 09h00min. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se à Unidade B-92, em até 03 (três) dias úteis antes da data acima mencionada, ou solicitar o edital através do e-mail: licitacao.b092@sestsenat.org.br.

THIAGO LUIZ COSTA LOREDO

Comissão de Licitação
AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 176/2023

A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, decide REVOGAR o processo licitatório Edital de CHAMADA PUBLICA n° 176/2023 cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios menos perecíveis abaixo com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Curitibanos, CONSIDERANDO o Ofício nº 336/CRE/2023, da Coordenadoria Regional de Educação de Curitibanos e o Ofício nº 6027/2023/SED/DIEN. Processo SED 96289/2023

Florianópolis, 5 de março de 2024.

Patricia Lueders

Secretária de Estado da Educação Substituta
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO/RP Nº 3/2023

A Companhia Regional de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados, retificação referente ao Termo de Referência, no Edital do Aviso de Licitação publicado no DOU, dia 13 de março de 2023 - Seção 3 - N° 49, pág. 193.

Onde se lê: "Aquisição de 200 máquinas forrageiras através de Registro de Preços para atender as demandas do convênio do Ministério da Integração - M.I. Contratos Nº 769361/2012 (Convênio Caprinovinocultura de Leite) e Nº 769340/2012 (Convênio Caprinovinocultura de Corte) e as demandas impositivas através de recurso do Estado (FUNCEP).",

Leia-se: "Aquisição de 200 máquinas forrageiras através de Registro de Preços para atender as demandas espontâneas e as impositivas através de recurso do Estado (FUNCEP).

Salvador, 5 de março de 2024.

Franklin Sales de Jesus Soares

Coordenador FOMPRO
AVISO

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

Processo Licitatório nº 005/2023 Concorrência nº 005/2023 -Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de Engenharia para execução dos Serviços de Implantação da rede de drenagem de águas pluviais, e pavimentação de vias nas ruas Alto do Formoso, Agripino Lacerda, Cosme Bezerra, Novo Acordo, Santana de Mangueira e D. Tubal Urquiza Valença no bairro da Iputinga, Rua Rio Jaboatão no bairro do Cordeiro e a Rua Rio Oiapoque no bairro de Areias, denominado de Lote Único para efeito de contratação e julgamento da licitação. A Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Saneamento - CELSSI, torna público a interposição de recurso pela empresa CONSTRUTORA MASTER EIRELI, CNPJ Nº 10.698.641/0001-15, em face da decisão do julgamento da proposta de preços. Neste sentido, convocamos os interessados, com fulcro no artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/93 para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar impugnação ao recurso, com franquia de vista aos autos do processo. Atribua-se efeito suspensivo ao recurso. Informações pelo site: www.portaldecompras.recife.pe.gov.br ou no endereço Rua Evaristo da Veiga, 217,11º andar do Empresarial Torque,Casa Amarela, Recife/PE,no horário de 09:00 às 17:00 horas. Informações: fone (81) 3355-1931,celss.sesan@gmail.com

Recife, Em 5 de março de 2024.

Simone Silva Osias

Presidente da Comissão Especial de Licitação
aviso de licitação

Concorrência nº 11/2023

AVISO DE DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E ADIAMENTO ABERTURA PROPOSTAS DE PREÇO Processo Licitatório nº 012/2023 - Concorrência nº 011/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CONSULTIVA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES, GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO INTEGRADO NAS UNIDADES DE ESGOTAMENTO UE's 41,42 E 43, INTEGRANTES DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO CORDEIRO, NESTA CIDADE DO RECIFE. Informamos que em virtude da interposição do recurso pelo consórcio Hidroconsult/M.Laydner e tendo em vista as informações e análises prestadas pela área técnica acerca do julgamento da habilitação do processo licitatório em epígrafe e não tendo sido demonstrados motivos ou fatos que levassem a reforma da decisão. Sendo assim, julgo improcedente o recurso apresentado e fica desde já, remarcada a sessão de abertura dos envelopes das propostas de preço para o dia 14/03/2024, às 9:00hs, na sede da SESAN.

Informações pelo site www.portaldecompras.recife.pe.gov.br ou no endereço Rua Evaristo da Veiga, 217,11o andar do Empresarial Torque, Casa Amarela, Recife/PE,no horário de 09:00 às 17:00 horas, fone (81) 3355-1931

Recife, 6 de Março de 2024

Simone Silva Osias

Presidente da Comissão Especial de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.002371/2024-87.

Pregão Nº 313/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 05.343.029/0001-90 - MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (FITA REATIVA PARA TESTE DE GLICOSE E LANCETAS DESCARTÁVEIS). Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93 . Vigência: 11/03/2024 a 08/06/2024. Valor Total: R$ 3.900,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DO termo ADITIVO Nº 1

AO CONTRATO OCS Nº 56/2023

CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA (CNPJ n º 76.659.820/0001-51).

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES1.

OBJETO: Contratar, por inexigibilidade de licitação, o serviço de manutenção

e suporte técnico especializado e atualização de versões para o software

Pergamum - Sistema Integrado de Bibliotecas.

FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogar, por meio epistolar, a vigência do Contrato OCS nº 056/2023, de 06/03/2023, pelo período de 48(quarenta e oito) meses, a partir de 07/03/2024.

VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: até R$ 12.360,00 (doze mil trezentos e sessenta reais).

VALOR ATUAL DO CONTRATO: até R$ 61.800,00 (sessenta e um mil e oitocentos reais).

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101700021 - Manutenção evolutiva de software.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 30 da Lei nº 13.303/2016.

PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: Parecer Referencial emitido na Nota AJ1/JULIC nº 081/2021, de 09/04/2021.

AUTORIZAÇÃO PARA O ADITIVO: do Chefe de Departamento ARH/DEPARH, em 01/03/2024, no âmbito da IP ARH/DEPARH nº 009/2024.

DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024. Rio de Janeiro, 5 de março de 2024.
Extrato de termo Aditivo

115° Termo Aditivo ao Contrato n° 61/2020 - Inexigibilidade 06/2020 - Partes: Município de Itanhandu e Casa de Caridade e Assistência a Maternidade e Infância de Itanhandu Dr. Rubens Nilo, CNPJ 21204276/0001-61. Objeto: repasse no valor de R$ 100.000,00, referente à repasse de arrecadação de exercício anterior. Dotação/Fonte: 515/2.500. Data: 06/03/2024. Paulo Henrique Pinto Monteiro - Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/SEMAS/2024

A Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste, por meio de sua Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Dispensa de Licitação Eletrônica nº 02/SEMAS/2024 na forma da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei 123/2023 com suas alterações e Decreto Municipal nº 4022/2024 visando a Contratação de empresa para prestação de Serviços de instalação de Insulfilm, com fornecimento e instalação da película para entende as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Machadinho D'Oeste - RO. Tipo: Menor Preço por item, Modo de Disputa: Aberto. Processo Administrativo n° 851/2024.

O Envio das propostas será das 08h00min do dia 11/03/2024 até as 07h00min do dia 14/03/2024. Início da sessão pública virtual será das 08h00min às 14h00min do dia 14/03/2024 (Horários de Brasília). Valor Previsto: R$: 6.794,00 (seis mil setecentos e noventa e quatro reais). O Termo de Dispensa de Licitação e os anexos estão disponíveis no site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município, https://transparencia.machadinho.ro.gov.br/. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO - Setor de Licitações - Fones (69) 3581-3278 ou e-mail: cpl@machadinho.ro.gov.br.

Samara Raquel Kuss de Souza

Agente de Contratação
EDITAL

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2022

O Presidente do Conselho Regional de Biomedicina - 3ª Região (CRBM-3), no uso de suas atribuições legais, torna pública a prorrogação, por mais 2 (dois) anos, da validade do Concurso Público - Edital nº 01/2022 para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CRBM-3, cuja homologação do resultado final foi publicada no DOU nº 141, de 27/07/2022, Seção 3, página 168.

Renato Pedreiro Miguel

Presidente do CRBM-3
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ratifico a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, Inciso IV, "C" da Lei 14.133/21, objetivando à importação de 01 (um) Sistema de Microcópia de Alta Resolução - Thunder Imager 3D Assay (new) através da exportadora LEICA MIKROSYSTEME VERTRIEB GMBH - DAS, no valor de R$ 1.003.402,64. Aquisição realizada em 28/02/2023 com recursos do projeto "CV 01.18.0101.00 - INFRA CDLAB".

São Cristóvão, 8 de Março de 2024.

Renata Silva Mann

Presidente - FAPESE
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Material Imobilizado (FERRAMENTAS DE MANUTENÇÃO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 26/03/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024 -SRP

Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (TRAUMA/ORTOPEDIA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Fêmina., ABERTURA: 02/04/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO E CILINDROS COM VÁLVULA DE OXIGÊNIO, PARA UTILIZAÇÃO NO PROGRAMA DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR DO SERVIÇO DE PNEUMOLOGIA DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., pelo período de 05 (cinco) anos, prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 04/04/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PROCEDIMENTOS DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA E COLONOSCOPIA NO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, HOSPITAL CRISTO REDENTOR E HOSPITAL FÊMINA COM DISPONIBILIDADE DE COBERTURA ADICIONAL AO SERVIÇO DE ENDOSCOPIA CONFORME DEMANDA INSTITUCIONAL, INCLUSIVE COM SOBREAVISO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DE PROFISSIONAL E EQUIPAMENTO, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. ABERTURA: 05/04/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 179087

Nº Processo: 261242. Objeto: Aquisição de equipamentos audiovisuais.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 11/03/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Sbs Ed.sede Qd.3, Bloco b 20.andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/179087-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

GISELE MATZENBACHER BARNASQUE

Pregoeira

(SIASGnet - 06/03/2024) 179087-17804-2024NE000216
AVISO DE licitação

Pregão Eletrônico nº 4/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/ SP, situada à Rua Dr. Luiz Vergueiro, 151 comunica a quem possa interessar, que se encontra aberto no Setor de Licitações o Processo Licitatório para a realização do Pregão Eletrônico nº 004/2024, com abertura no dia 21/03/2024 às 09:00 horas, cujo objeto é o fornecimento de material e mão de obra para a realização de pavimentação asfáltica em Ruas do Bairro Estação de Pereiras, em atendimento ao Convênio nº 929112/2022, firmado junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional. O edital completo estará à disposição no site desta Prefeitura Municipal (www.pereiras.ps.gov.br) e, demais informações poderão ser obtidas pelo fone (14) 3888-8100, no Setor de Licitações.

Pereiras/SP, 6 de Março de 2024.

MIGUEL TOMAZELA

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 277/2023

UASG:925302

O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 277/2023, cujo objeto consiste na Contratação de Sistema Automatizado com Inteligência Artificial para Gestão da Execução Fiscal, Cobrança Extrajudicial e Contencioso Judicial, destinada a modernização da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba - PGE, incluindo licença de uso perpétuo, hospedagem, implantação, suporte ao usuário, manutenção e adaptação sob demanda, destinado a Secretaria de Estado da Fazenda, conforme anexo I do Edital, no qual sagrara-se vencedora a empresa: COREPLAN GESTÃO TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 17.926.240/0001-14, para o item 1.0, código 126432, marca PRÓPRIA, unidade UN, quantidade 1,00, valor unitário do item R$ 4.770.000,00, valor total do item R$ 4.770.000,00. Perfazendo o valor total do certame de R$ 4.770.000,00 (quatro milhões e setecentos e setenta mil reais). CADASTRO CGE Nº 23-02970-9

João Pessoa, 4 de março de 2024

CARLOS TIBÉRIO LIMEIRA SANTOS FERNANDES

Secretário de Estado da Administração

MARIALVO LAUREANO DOS SANTOS FILHO

Secretário de Estado da Fazenda
Aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO nº 3/2024

LEI PAULO GUSTAVO (APOIO A AGENTES CULTURAIS)

O Município de Francisco Alves, Estado do Paraná, torna público para ciência dos interessados, que estão abertas as inscrições para o chamamento público, cujo objeto é a seleção de projetos culturais para apresentação no dia da realização da Feira do Artesanato e Alimentação na Cidade de Francisco Alves/PR (prevista para 08/06/2024) com recursos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022 - Art. 8º). O apoio fornecido será utilizado para financiar todo o processo de produção e desenvolvimento para a apresentação e fomento da Feira do Artesanato de Francisco Alves/PR. Cada apresentação terá o limite máximo de 10 minutos. Para se inscrever no Edital, o proponente deve encaminhar toda documentação obrigatória, entre os dias 04/03/2024 até o dia 30/04/2024. DEMAIS INFORMAÇÕES: através do e-mail: educacao@franciscoalves.pr.gov.br, através do fone: (44) 3643-1358, ou de modo presencial na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, localizada na Avenida Joaquim Luiz de Souza n° 502 - Centro, Francisco Alves, Paraná aos cuidados da Comissão de Avaliação e Seleção - Etapa Mérito.

Francisco Alves - PR, 29 de fevereiro de 2024.

Lucimara Dantas Galdino Vargas

Secretaria Municipal de Educação e Cultura
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Processo nº 14.762/2024. Cód. CidadES: 2024.076E0600002.01.0004

O Município de Vila Velha, através da Comissão Permanente de Pregão torna público que realizará licitação conforme segue: Aquisição de 08 (oito) veículos, tipo motocicleta, caracterizados como viaturas da Guarda Municipal, para fortalecimento da estrutura da GMVV/PMVV. Início do acolhimento de proposta: 08/03/2024 às 11h00min. Limite de acolhimento e Início da Sessão de disputa: 21/03/2024 às 09h30min. O Edital estará disponível nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.vilavelha.es.gov.br/licitacoes.

Vila Velha/ES, 6 de março de 2024

Samanta Pontini

Pregoeira
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB, através do seu Diretor Executivo, comunica com fundamento no Art. 62, da Lei Federal nº 13.303/2016 e na Súmula STF n° 473, a ANULAÇÃO, do Pregão Eletrônico Nº 27/2023.

Salvador, 5 de março de 2024.

Jeandro Laytynher Ribeiro

Diretor-Presidente
Extrato de TERMO ADITIVO

EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO. VIX ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI, portadora do CNPJ Nº: 09.910.994/0001-58; objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 001/2022, firmado em 01/03/2022; Valor: R$ 22.800,00; Vigência: 12 meses a partir da data da assinatura.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 277/2023

UASG:925302

O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica ADJUDICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 277/2023, cujo objeto consiste na Contratação de Sistema Automatizado com Inteligência Artificial para Gestão da Execução Fiscal, Cobrança Extrajudicial e Contencioso Judicial, destinada a modernização da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba - PGE, incluindo licença de uso perpétuo, hospedagem, implantação, suporte ao usuário, manutenção e adaptação sob demanda, destinado a Secretaria de Estado da Fazenda, conforme anexo I do Edital, no qual sagrara-se vencedora a empresa: COREPLAN GESTÃO TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 17.926.240/0001-14, para o item 1.0, código 126432, marca PRÓPRIA, unidade UN, quantidade 1,00, valor unitário do item R$ 4.770.000,00, valor total do item R$ 4.770.000,00. Perfazendo o valor total do certame de R$ 4.770.000,00 (quatro milhões e setecentos e setenta mil reais). CADASTRO CGE Nº 23-02970-9

João Pessoa, 4 de março de 2024

JULIANA DE SOUZA SANTANA

Pregoeira Substituta
extrato DE APOSTILAMENTO

Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato 012/2023 - Processo: PG-2023.00.216 - Objeto: Contratação, Empresa: ATENAS TERCEIRIZAÇÃO E OBRAS LTDA - CNPJ Nº 18.237.222/0001-22; Valor Anual: R$ 166.373,00 (cento e sessenta e seis mil, trezentos e setenta e três reais) - Rubrica: 6.2.2.1.1.01.33.90.037.001 - (Serviços de Segurança) - Data: 06 de março de 2024. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 01 de janeiro de 2024.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Teresa D'ÀVILA mantida pela Instituto Santa Teresa sob CNPJ 51.778.645/0001-90, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 09 (NOVE) diplomas em 28/02/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: LIVRO 03 REGISTROS N° 1.069 a 1.077. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http:// unifatea.edu.br/diplomas.

Lorena - SP, 8 de março de 2024

Célia Regina Querido

Reitora
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2024

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMEIA, mediante a Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará processo administrativo de contratação direta DISPENSA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA (COMPUTADORES), PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMEIA-TO. Com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 11/03/2024, às 09h:00min, de forma ELETRÔNICA no portal do BNC https://www.bnc.com.br/ . Encerramento de envio de proposta e habilitação até 14/03/2024 as 09:00 min. Com a abertura da sessão da dispensa eletrônica no dia 14/03/2024 às 10h:00min com encerramento no dia 14/03/2024 as 16h:00min. Edital de Aviso de Contratação Direta e Anexos poderão ser retirados no portal do BNC https://www.bnc.com.br/, ou pelo site: www.colmeia.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 e email colmeialicitacao@gmail.com.

Colmeia-TO, 6 de março de 2024.

JOCIRENE PINHEIRO DIAS

Secretária Municipal de Saúde
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024

O MUNICÍPIO DE ACARI, com endereço na Rua Napoleão Antão, nº 100, no bairro Ary de Pinho, inscrito no CNPJ nº 08.097.008/0001-20, através de sua Pregoeira, designada pela Portaria nº 029/2023, torna público que realizará na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por item, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA PARA COBERTURA EM EVENTOS NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN.

O certame ocorrerá no dia 22 de março de 2024 às 08:01hs (horário de Brasília/DF).

O Edital encontra-se nos seguintes sites: www.acari.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Acari/RN, 6 de março de 2024.

Tereza Raquel de Medeiros
aviso de retificação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO Nº 1845/2024 - RETIFICAÇÃO

Objetivando a aquisição de veículo tipo SUV - Caracterizado como viatura, com recursos provenientes do Governo Federal - Convênio nº 905757/2020.

Em resultado de impugnações apresentadas, fica retificado o descritivo do ANEXO I do referido edital, alterando assim sua data.

DATA DA SESSÃO: 26/03/2024 às 08h31min.

Informações: www.comprasbr.com.br e www.cerquilho.sp.gov.br Telefone: (15)3384-2994.

Cerquilho, 8 de março de 2024.

José Roberto Pilon

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA CO FUJB Nº 2/2024

A Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO À EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO LIPCAT - REFORMA DE INSTALAÇÃO DE GASES ESPECIAIS E UTILIDADES, NO PARQUE TECNOLÓGICO DA UFRJ". Data: 22/03/2024. Hora: 10 (dez) horas. Processo FUJB 27.608-1. LOCAL: Avenida Pasteur, 280 - Urca, Cidade do Rio de Janeiro - RJ / Sala de reuniões da Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. (Entrada pela Rua Lauro Muller, nº 85, ou, pela Avenida Venceslau Brás, nº 71). VALOR ESTIMADO: R$ 1.440.902,55 (hum milhão quatrocentos e quarenta mil novecentos e dois reais e cinqüenta e cinco centavos). A documentação completa do Edital estará à disposição para consulta e/ou retirada no site http://www.fujb.ufrj.br, podendo também ser retirado, caso necessário, mediante a entrega de um Pen Drive, no Setor de Licitações da FUJB, no horário de 9h às 12h e de 14h às 17h. Quaisquer informações sobre o Edital poderão ser obtidas no Setor de Licitações da FUJB, pelo telefone (21) 3034-5861, ou, pelo e-mail: slc@fujb.ufrj.br , nos horários já indicados.

Rio de Janeiro, 8 de março de 2024.

Cláudio Francisco de Siqueira

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2024

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMEIA, mediante a Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará processo administrativo de contratação direta DISPENSA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO, A PACIENTES QUE DIRIGEM-SE SEMANALMENTE DE COLMEIA-TO/PALMAS-TO, PARA TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE E ONCOLOGIA, CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO AOS PACIENTES TRANSPORTADOS A OUTRA LOCALIDADE É DE OBRIGATORIEDADE DO MUNICIPIO DE COLMEIA-TO. Com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 11/03/2024, às 07h:00min, de forma ELETRÔNICA no portal do BNC https://www.bnc.com.br/ . Encerramento de envio de proposta e habilitação até 14/03/2024 as 07:00 min. Com a abertura da sessão da dispensa eletrônica no dia 15/03/2024 às 07h:30min com encerramento no dia 15/03/2024 as 13h:30min. Edital de Aviso de Contratação Direta e Anexos poderão ser retirados no portal do BNC https://www.bnc.com.br/, ou pelo site: www.colmeia.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 e email colmeialicitacao@gmail.com .

Colmeia-TO, 6 de março de 2024.

JOCIRENE PINHEIRO DIAS

Secretária Municipal de Saúde
AVISo DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH

O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - SML, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 945/2023, publicada no Diário Oficial do Município nº 3551, de 31.08.2023, em atendimento ao que preceitua o disposto no inciso VI do art. 43 da Lei nº 8.666/93; Considerando a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 026/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH. PROCESSO Nº 00600-00025592/2023-07-e. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA SEDE ADMINISTRATIVA DO DISTRITO DE VISTA ALEGRE DO ABUNÃ, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO DISTRITAL - SMD, de acordo com disposições constantes no Projeto Básico, composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, e Memorial Descritivo, partes integrantes deste edital, independente de transcrição, visando atender à SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO DISTRITAL - SMD. Considerando o Parecer Jurídico nº 045/SPACC/PGM/2024, e-DOC: 05887490-e,, cujo entendimento foi que o procedimento licitatório acima descrito atendeu às disposições da Lei nº 8.666/93, em razão pela qual a Administração Municipal: resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR, a licitação de que trata o presente Termo, em favor da empresa abaixo identificada, conforme segue: CONSTRUTORA CASTRO E CARVALHO, CNPJ Nº 32.668.969/0001-21 sagrou-se VENCEDORA com o valor global de R$62.938,55 (Sessenta e dois mil, novecentos e trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). Publique-se, para ciência dos interessados, junte-se cópia aos autos respectivos e dê-se os demais encaminhamentos na forma da Lei.

Porto Velho-RO, 6 de março de 2024.

GUILHERME MARCEL GAIOTTO JAQUINI
EDITAL DE citação

CITAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA

DRA. LANNA CECILIA DE OLIVEIRA CORDEIRO - CRM/SC 18.287

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto 44.045/58, consoante artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional para os Conselhos de Medicina, TORNA PÚBLICA, a CITAÇÃO da médica LANNA CECILIA DE OLIVEIRA CORDEIRO - CRM/SC 18.287 em cumprimento ao que determina o art. 43 do Código de Processo Ético Profissional para os Conselhos de Medicina, e de acordo com a impossibilidade da entrega do Ofício nº 3363/2024 CRM-SC - PEP, constante nos autos do PEP33/2024, para apresentar DEFESA PRÉVIA no Processo Ético-Profissional 33/2024 - CRM/SC, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação deste edital, por se encontrar em lugar incerto e não sabido foi expedido o referido edital. Na ausência de manifestação será declarada sua revelia e nomeado defensor dativo.

Florianópolis, 8 de março de 2024.

Marcelo Lemos dos Reis

Presidente CRM-SC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DRA. LANNA CECILIA DE OLIVEIRA CORDEIRO - CRM/SC 18.287

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 3.268/57, regulamentada pelo Decreto 44045/58, consoante artigo 41 inc. V do Código de Processo Ético-Profissional para os Conselhos de Medicina, TORNA PÚBLICA e NOTIFICA a médica LANNA CECILIA DE OLIVEIRA CORDEIRO - CRM/SC 18.287 em cumprimento ao que determina o art. 31 do Código de Processo Ético Profissional para os Conselhos de Medicina, e de acordo com a impossibilidade da entrega do Ofício nº 3842/2024 CRM-SC - PEP, constante nos autos do PEP 33/2024, para apresentar o recurso da decisão de Interdição Cautelar no Processo Ético-Profissional 33/2024 - CRM/SC, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação deste edital. Por se encontrar em lugar incerto e não sabido, foi expedido o referido edital. Na ausência de manifestação será declarada sua revelia e nomeado defensor dativo.

Florianópolis, 8 de março de 2024.

Marcelo Lemos dos Reis

Presidente CRM-SC
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 62/2024, referente à CP 146/2023 - SED 96269/2023. Contratada: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃO LOURENÇO DO OESTE COOPAF, CNPJ: 06.032.574/0001-28. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de São Lourenço do Oeste, conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor do Contrato: R$ 11.005,22. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 27/02/2024. Patricia Lueders pela SED e Dorvalino Simonetti pela Cooperativa.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 61/2024, referente à CP 146/2023 - SED 96269/2023. Contratada: COOPERATIVA SABOR COLONIAL, CNPJ: 12.720.068/0001-24. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de São Lourenço do Oeste, conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor do Contrato: R$ 67.960,09. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 27/02/2024. Patricia Lueders pela SED e Adaiano Machado pela Cooperativa.
aviso

CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL nº 12/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO "RESUMO: PROCESSO 13420/2024 - Modalidade Concorrência Pública Internacional nº 12/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS CONSTANTES AO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E SANEAMENTO BÁSICO DE SÃO CAETANO DO SUL - PRODESA (PARCIALMENTE FINANCIADO PELA CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF), DE MICRO E MACRODRENAGEM DAS SUB-BACIAS A2, B3 E F2, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DE REDES DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS SUB-BACIAS M1, T1 E T2, NESTE MUNICÍPIO, (PARCIALMENTE FINANCIADO PELA CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - (CAF)). DESPACHO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO:

"À vista dos elementos informativos que instruem este processo, HOMOLOGO e ADJUDICO, com fulcro no artigo 43, inciso VI, da Lei Federal 8.666/93, bem como no artigo 2º, inciso III, do Decreto nº 11.092/2017, o objeto licitado no presente procedimento licitatório, decorrente da Concorrência Pública Internacional nº 12/2023, realizada para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS CONSTANTES AO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E SANEAMENTO BÁSICO DE SÃO CAETANO DO SUL - PRODESA (PARCIALMENTE FINANCIADO PELA CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF), DE MICRO E MACRODRENAGEM DAS SUB-BACIAS A2, B3 E F2, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DE REDES DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS SUB-BACIAS M1, T1 E T2, NESTE MUNICÍPIO, (PARCIALMENTE FINANCIADO PELA CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - (CAF), o CONSÓRCI0 AMBIENTAL FJ, constituído pelas empresas FBS Construção Civil e Pavimentação S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 66.806.555/0001-33 e pela empresa JOFEGE Pavimentação e Construção LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 62.162.847/0001-20, pelo valor total de R$ 173.349.033,54 (cento e setenta e três milhões, trezentos e quarenta e nove mil, trinta e três reais e cinquenta e quatro centavos).". Jefferson Cirne da Costa - Secretário Municipal de Governo 06/03/2024."

Em 6 de março de 2024.

Bruno Belém Lins de Oliveira

Diretor do Departamento de Projetos Especiais
EXTRATO DE CONTRATO N° 9/2024

CONTRATO N° 09/2024. Concorrência Eletrônica n° 001/2024 Contrato N° 09/2024. Contratado: CEMTEC - Comércio e Construção Ltda EPP CNPJ: 07.198.760/0001-02 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO (MÃO DE OBRA E MATERIAL) DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ APARECIDO VIEIRA DE ALMEIDA Valor: R$ R$ 277.844,00 (duzentos e setenta e sete mil oitocentos e quarenta e quatro reais). Vigência: 02 meses a partir da ordem de serviço. Data da assinatura: 05/03/2024 Informações: 51 36781100 R208.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

Processo administrativo 00013/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para aquisição de kit Consultório odontológico (cadeiras odontológicas, Mochos, Equipo odontológico e outros) para atender a Unidade Santo André/SP, conforme especificado neste edital e em seus anexos. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será até dia 26/03/2024, as 10h00. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão solicitar via e-mail para o endereço: licitacao.a042@sestsenat.org.br

Guilherme Coimbra Felix

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 108/2023

A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, decide REVOGAR o processo licitatório Edital de CHAMADA PUBLICA n° 108/2023 cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios menos perecíveis abaixo com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Curitibanos, CONSIDERANDO o Ofício nº 336/CRE/2023, da Coordenadoria Regional de Educação de Curitibanos e o Ofício nº 6027/2023/SED/DIEN. Processo SED 95423/2023

Florianópolis, 6 de março de 2024.

Patricia Lueders

Secretária de Estado da Educação Substituta
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 24/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico com fundamento na lei 14.133/2021. Processo nº 033/2024 - Pregão Eletrônico nº 024/2024 - Edital nº 026/2024. Critério de julgamento: menor valor por item

Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios tipo panificação, para atendimento de diversos setores do município de Valentim Gentil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 25 de março de 2024, às 13:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br.

Valentim Gentil, 6 de março de 2024.

Adilson Jesus Perez Segura

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/12625/2023. OBJETO: Resta SUSPENSO por período indeterminado "SINE DIE", decorrente a necessidade de correção técnica ao termo de referência no procedimento licitatório que visa a Aquisição de Insumos, Lancetas e Fitas para Teste de Glicose no sangue (HGT) - com fornecimento de aparelhos por comodato, direcionados a atender os pacientes do Programa Hiperdia, portadores de Diabetes Mellitus Insulino dependentes. Telefone: (21) 3090-0881.

Mesquita-RJ, 6 de março de 2024.

Elisabete Barcellos

Pregoeira
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O Município de Muitos Capões, através da Prefeita, atendendo a Lei nº 11.947/09 e Resolução CD/FNDE nº 06/2020 de 08 de maio de 2020, e, subsidiariamente lei federal n. 14.133/2021. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios in natura e minimamente processados da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas de educação infantil e fundamental da rede pública municipal de Muitos Capões/RS. Em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE/FNDE. Data da abertura dos envelopes 28/03/2024 às 9horas. Edital disponível no site www.muitoscapoes.rs.gov.br, e informações na Secretaria Municipal de Educação, ou pelo fone (54) 3232-5707.

Muitos Capões, 6 de março de 2024.

Rita de Cássia Campos Pereira
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023

O Município de Guarapari/ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o RESULTADO da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 014/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26.860/2023, cujo OBJETO é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DO PÓRTICO DE ENTRADA DE BUENOS AIRES - REGIÃO RURAL DE GUARAPARI/ES, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOP, que foi devidamente ADJUDICADA e HOMOLOGADA pelo Exmo. Sr. Prefeito, em atendimento a Lei nº 8.666/93, em favor da empresa licitante EMPRESA PROJETA ALFA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com o valor de R$ 279.044,65 (duzentos e setenta e nove mil, quarenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0085

Guarapari/ES, 8 de março de 2024

LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA

Presidente da COPEL
RESULTADO DE julgamento

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023

O Município de Guarapari/ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o RESULTADO da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33.138/2023, cujo OBJETO é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO TRECHO DA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA E TODOS OS SANTOS, NUMA EXTENSÃO DE OITO QUILOMETROS, DA ESTACA INICIAL 0 A ESTACA FINAL Nº 400, ÁREA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOP, que foi devidamente ADJUDICADA e HOMOLOGADA pelo Exmo. Sr. Prefeito, em atendimento a Lei nº 8.666/93, em favor da empresa licitante AMAZING CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, com o valor de R$ 7.790.092,36 (sete milhões, setecentos e noventa mil, nove e dois reais, e trinta e seis centavos).ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0085

Guarapari/ES, 8 de março de 2024

LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA

Presidente da COPEL
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 018-2024

CONTRATANTE: Município de Mariluz - CNPJ: 76.404.136/0001-29.

CONTRATADA: ALBANI MATTE INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA - CNPJ: 34.124.663/0001-30

BASE LEGAL: Pregão Eletrônico 005/2024.

OBJETO: Contratação de empresa destinada ao fornecimento de equipamentos agrícolas, sendo 1 (um) Subsolador, objetos do Convênio nº 945353/2023, com o propósito de atender as demandas da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, conforme descrição contida no termo de referência e no edital

VALOR DO CONTRATO: R$ 3.450,00 (três mil, quatrocentos e cinquenta reais)

FORMA DE PAGAMENTO: Após recebimento dos recursos oriundos do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA e mediante entrega dos equipamentos, o pagamento será efetuado, na forma de crédito em conta corrente da CONTRATADA, no prazo máximo de 10 (dez) dias, mediante emissão da nota fiscal.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de sua assinatura.

FORO: Comarca de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná.

Mariluz, 7 de março de 2024. Paulo Armando da Silva Alves. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 019-2024

CONTRATANTE: Município de Mariluz - CNPJ: 76.404.136/0001-29.

CONTRATADA: FORTMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA - CNPJ: 06.313.733/0001-62

BASE LEGAL: Pregão Eletrônico 005/2024.

OBJETO: Contratação de empresa destinada ao fornecimento de equipamentos agrícolas, sendo 1 (um) Subsolador, objetos do Convênio nº 945353/2023, com o propósito de atender as demandas da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, conforme descrição contida no termo de referência e no edital

VALOR DO CONTRATO: R$ 88.998,00 (oitenta e oito mil, novecentos e noventa e oito reais)

FORMA DE PAGAMENTO: Após recebimento dos recursos oriundos do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA e mediante entrega dos equipamentos, o pagamento será efetuado, na forma de crédito em conta corrente da CONTRATADA, no prazo máximo de 10 (dez) dias, mediante emissão da nota fiscal.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de sua assinatura.

FORO: Comarca de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná.

Mariluz, 7 de março de 2024. Paulo Armando da Silva Alves. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 020-2024

CONTRATANTE: Município de Mariluz - CNPJ: 76.404.136/0001-29.

CONTRATADA: VINCITA COMÉRCIO DE IMPLEMNTOS AGRÍCOLAS LTDA - CNPJ: 49.461.961/0001-92

BASE LEGAL: Pregão Eletrônico 005/2024.

OBJETO: Contratação de empresa destinada ao fornecimento de equipamentos agrícolas, sendo 1 (um) Subsolador, objetos do Convênio nº 945353/2023, com o propósito de atender as demandas da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, conforme descrição contida no termo de referência e no edital

VALOR DO CONTRATO: R$ 12.000,00 (doze mil reais)

FORMA DE PAGAMENTO: Após recebimento dos recursos oriundos do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA e mediante entrega dos equipamentos, o pagamento será efetuado, na forma de crédito em conta corrente da CONTRATADA, no prazo máximo de 10 (dez) dias, mediante emissão da nota fiscal.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de sua assinatura.

FORO: Comarca de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná.

Mariluz, 7 de março de 2024. Paulo Armando da Silva Alves. Prefeito