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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 135265

Nº Processo: 21450000412202316. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação, de forma contínua, de serviços de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, inclusive sábados, domingos e feriados, com alocação de mão de obra exclusiva e apoio tático motorizado (motocicleta), conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, nas dependências da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - Unidade Armazenadora de Rolândia. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Maua Nr 1116 - Alto da Gloria - Curitiba/pr, Alto da Gloria - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/135265-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer diferença entre o Portal de Compras e o edital, prevalece o edital.

CLAUDIO HIDEKI WATANABE

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/03/2024) 135265-22211-2024NE000028
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 23222.001578/2019-92.

Pregão. Nº 27/2019. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA. Contratado: 29.088.284/0001-00 - PRISCILLA ARAUJO CAMPOS 08656173685. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 03/2020, por mais 12 (doze) meses, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93, com início na data de 09/03/2024 e término em 09/03/2025.. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.704,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 01/2023. Processo SEI: 23716.000516/2023-98. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 01/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ: 10.626.896/0015-78. Contratado(a): Queila Lages Teixeira Souza, CPF: ***.073.716-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2023 até 30 de junho de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/04/2024 A 30/06/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Wemerton Luis Evangelista - Diretor Geral - Contratante; Queila Lages Teixeira Souza - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 05/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2024 - UASG 160454

Nº Processo: 64025.000075/2024-71.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.

Contratado: 50.859.992/0001-85 - 50.859.992 IRENIO REQUIAO LOPES. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 72.026,44. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158474

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23170.001586/2022-97.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS CABEDELO. Contratado: 03.586.181/0001-78 - LIONS SERVICOS INTELIGENTES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 01/2023, cujo objeto são serviços de mão de obra terceirizada de 01 posto de eletricista e 01 posto de auxiliar de manutenção predial, até 01/12/2024. Vigência: 23/03/2024 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.610,44. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 154675

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23411.004172/2022-30.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS IVAIPORA. Contratado: 09.245.682/0001-77 - ATLANTA-LOCADORA DE VEICULOS LTDA.. Objeto: Reajuste do valor contratual calculado de acordo com a alteração do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulado no período de fevereiro/2023 a janeiro/2024, no importe de 4,51%, com data base em 1º de fevereiro de 2024, sendo aplicado ao contrato a partir de 7 de fevereiro de 2024, conforme Cláusula Sexta do contrato. Vigência: 17/01/2024 a 17/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 353.535,05. Fonte: 1000.000000. Nota de Empenho: 2024NE000001. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2024 - UASG 160454

Nº Processo: 64025.000075/2024-71.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.

Contratado: 061.914.545-54 - MAURI DAMASCENO DOS SANTOS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 63.143,84. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
AVISO

NOTIFICAÇÃO - COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CONTRATO Nº 199/2023

PROCESSO: Concorrência Pública nº 00001/2023, que objetiva: OBRA REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DE VILA OLÍMPICA, CONTENDO DOIS EQUIPAMENTOS, SENDO: LOTE 01 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA REMANESCENTE DA VILA OLÍMPICA (CENTRO CULTURAL, RESERVATÓRIOS E SUBESTAÇÃO ABRIGADA), MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB; ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 0314279-92, SICONV Nº. 731211, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para no prazo de 10 dias, considerados da data de publicação desta notificação, atualizar o cronograma de obra, apresentando uma execução em ritmo satisfatório sob pena de abertura de processo administrativo. Em caso de não cumprimento do cronograma e permanência da lentidão por parte da contratada, ficará o contrato nº 0199/2023 rescindido conforme artigo 77, 78 e 79 da lei Federal de Licitações e Contratos.

INFORMAÇOES: na sede da Prefeitura, junto a Comissão Especial de Licitação, Rua Antenor Navarro, nº 837 - Centro Administrativo, Esperança - PB, no horário das 08h às 13h dos dias úteis. Telefone: (83) 3502-1305.

Esperança - PB, 5 de março de 2024.

Nobson Pedro de Almeida

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/PMSJB/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/PMSJB/2024

O Município de São João Batista, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS AUGUSTO CORREIA NETO, JOÃO VICENTE GOMES, PRAÇA WALTER VICENTE GOMES, ZUNINO NETO, ALFREDO CUQUE, NEREU RAMOS, BENJAMIM DUARTE, GETÚLIO VARGAS, VALÉRIO GOMES E EX-COMBATENTE NARCIZIO CIM, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, SC, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, ART E DEMAIS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. O valor para a execução total do objeto a que se refere o presente Edital será de R$ 3.981.034,79 (três milhões novecentos e oitenta e um mil trinta e quatro reais e setenta e nove centavos). Data/horário de abertura da sessão pública: 8h30min do dia 12 de abril de 2024. Local: Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.sjbatista.sc.gov.br.

São João Batista/SC, 5 de março de 2024.

Gelio de Oliveira

Secretário Municipal de Infraestrutura
EXTRATO de termo ADITIVO

Contrato nº 027/2023- Processo Licitatório nº 007/2023- Concorrência nº 001/2023. Objeto: Prorrogação de prazo previsto na Cláusula Sétima do Contrato. Celebrado entre o Município de Padre Paraíso/MG e a empresa FAMA Projetos e Construção LTDA. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Diego Ferdinando Mendes Oliveira - Prefeito de Padre Paraíso/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 12/2024

O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 012/2024 para registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição gás GLP 13kg, somente recarga e vasilhame (itens remanescentes do pregão eletrônico 008/2024), para atender a demanda do Município de Santana do Seridó/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 18/03/2024 às 07:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 06/03/2024 ÀS 07:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas.

Santana do Seridó, 5 de março de 2024.

Joelaine Carla Alves Dantas

Pregoeira.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 18/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Farroupilha. CONTRATADO: Gelson Vanderlei Weschenfelder. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/03/2024 a 01/09/2024. Data de Assinatura: 01/03/2024.

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 07/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Farroupilha. CONTRATADO: Karina dos Reis Costantin OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/03/2024 a 15/03/2024. Data de Assinatura: 01/03/2024. Leandro Lumbieri
EXTRATO de termo aditivo

DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 13/2023-TP

PARTES: FUNDEB e a Empresa C. AURELIO A. BESSA & CIA LTDA, inscrita sob CNPJ Nº 12.530.265/0001-80.Referente a Tomada de Preço nº 13/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA ESCOLA E.M.E.F ISABEL BRAGA E REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.M.E.F NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (VILA CURUÇAMBABA), LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PÁ. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Oitava do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 1º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 13/2023-TP com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 08 de janeiro de 2024 a 08 de abril de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 26 de dezembro de 2023. Mila Cecilia da Silva Costa. Secretaria Municipal de Educação.
EXTRATO de termo aditivo

O 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 16/2023-TP

PARTES: FUNDEB e a Empresa AMORIM SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ Nº 24.211.234/0001-46. Referente a Tomada de Preço nº 15/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Reforma e Ampliação das Escolas Municipais: São Benedito (Ariandeua), São Moacir (Km 20) e Reforma da Escola Municipal Santa Ana (Guarani) e Construção da Escola de 02 Salas (31 de Março No Km 13), Localizadas No Município de Bujaru/PÁ. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Oitava do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 1º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 16/2023-TP com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 27 de janeiro de 2024 a 27 de maio de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 15 de janeiro de 2024. Mila Cecilia da Silva Costa. Secretaria Municipal de Educação.
EXTRATO de termo aditivo

O 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2/2023-AD/SEMSA

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa N Q AMAZONAS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 37.297.378/0001-09.Referente a ADESÃO Nº 02/2023, Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 028/2022, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2022, GERENCIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula da Vigência do contrato e alterações, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 1º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 02/2023-AD/SEMSA com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de janeiro de 2024 a 31 de agosto de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 26 de dezembro de 2023. FABRICIO LOBÃO PEREIRA. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200326

Número do Contrato: 17/2020. Nº Processo: 08016.000810/2020-51. Dispensa. Nº 6/2020. Contratante: DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA. Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual,. Vigência: 29/03/2024 a 29/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.334.266,35. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23100.018277/2022-80.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em 12 (doze) meses, com início no dia 06/03/2024 e término no dia 05/03/2025. Data de Assinatura: 10/01/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2020 - UASG 200126

Nº Processo: 08667.003020/2019-29. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ESPIRITO SANTO. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato administrativo nº 09/2020 (sei 26470658 ), atualmente vigente por força do termo aditivo 03/2023 (sei 48585142), por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da administração. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 114603

Nº Processo: 03612.000021/2024-09.

Dispensa Nº 1/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE.

Contratado: 14.344.311/0001-82 - VERDE SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos (caminhonete) para atender as demandas das pesquisas da superintendência estadual do ibge no acre.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/03/2024 a 04/09/2024. Valor Total: R$ 57.120,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 22/2024 - UASG 040003

Nº Processo: 01359/2024.

Acordo de Cooperação Técnica n.22/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Processo n. 01359/2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura: 05/03/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TJCE, Desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes - Presidente.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 6/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 8/2024

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ÓLEO DIESEL B S500, ÓLEO DIESEL B S10 e GASOLINA C COMUM, destinados à manutenção da frota de veículos pertencentes ao Município de Paula Freitas/PR. Entrega das propostas: até 18/03/2024 às 08h00min. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 08h15min. O edital encontra-se disponível no endereço Av. Agostinho de Souza, n.º 646, Paula Freitas/PR, das 08h00min às 17h00min ou no site: www.paulafreitas.pr.gov.br. E-mail: licita.paulafreitas@yahoo.com

Em 5 de março de 2024

SEBASTIÃO ALGACIR DALPRA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 155908

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23477.000801/2020-26.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 16/03/2024 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 607.487,10. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Tomada de Preços nº 2/2023

UASG 765701, n Processo: 63059.002289/2023-41, Contratante: Hospital Central da Marinha (HCM) - CNPJ n 00.394.502/0059-60 -foram analisado os documentos de habilitacao e divulgados na sessao publica do dia 05 de maio de 2024, as 09:00, com o seguinte resultado: Empresas Habilitadas: FS Serviços de Obras e Reformas Acabamento na Construção Civil — CNPJ 20.794.945/0001-30; Lucente engenharia LTDA — CNPJ: 24.218.913/0001-47; e Luís Novaes Engenharia LTDA — CNPJ: 33.822.971/0001-76. Empresa inabilitada; Octgonal Comércio e Serviços - CNPJ: 13.832.972/0001-94; Motivo: A empresa não comprovou capacitação técnico-operacional, com a quantidade mínima exigida conforme item 7.7.2.2. do Edital; e Balanço patrimonial em desacordo com as normas brasileiras de contabilidade e índices de liquidez inferior a 1 (um) conforme prevê item 7.6.3 do Edital. Divina Rio Construções LTDA ME - CNPJ: 26.437.212/0001-24. Motivo: CNAE de enquadramento da empresa: Incompatível (Atividade principal e atividade secundária não contempla atividades que envolvem a recuperação estrutural); e A empresa não comprovou capacitação técnico-operacional, com a quantidade mínima exigida conforme item 7.7.2.2. do Edital. Sul Rio Construções, Reformas e Climatização - CNPJ: 13.198.570/0001-80; Motivo: A empresa não comprovou capacitação técnico-operacional, com a quantidade mínima exigida conforme item 7.7.2.2. do Edital; e Não apresentou declaração de reserva de cargo conforme item 7.7.2.2. do Edital. TMOHR Engenharia Sociedade Unipessoal LTDA - CNPJ: 44.209.121/0001-13. Motivo: A empresa não comprovou capacitação técnico-operacional, com a quantidade mínima exigida conforme item 7.7.2.2. do Edital; e Falta declaração que não emprega menor. TOP Fire Instalações Contra Incêndio LTDA ME — CNPJ: 42.460.189/0001-45; Motivo: A empresa apresenta índices de liquidez inferior a 1 (um) conforme prevê item 7.6.3 do Edital. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias uteis para recurso, conforme artigo 109, alinea "a", da Lei n 8.666/93.

Rio de Janeiro-RJ, 5 de março de 2024

CF (S) ALESSANDRA RONIS QUEIROZ

Presidente
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 3/2024

Processo n° 159/2024 - Pregão Eletrônico n° 03/2024. Objeto: Aquisição de veículos para a frota municipal. Tipo: menor preço unitário. Acolhimento das propostas: das 16h30min do dia 06/03/2024 até as 08h do dia 19/03/2024. Data e hora da disputa: 19/03/2024 às 09h. Local Sítio: https://bllcompras.com.

Mais informações e edital completo, junto à Prefeitura Municipal de Divisa Nova, situada à Praça Presidente Vargas, n° 01, Centro, pelo telefone (35) 3286-1200, pelo e-mail: licitacao@divisanova.mg.gov.br ou pelo site www.divisanova.mg.gov.br.

Em 5 de março de 2024.

Daniela Carolina Figueiredo Araújo

Pregoeira
extratos de extinção

OBJETO: Extinção do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos No 188/2023, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí e Marco Aurélio da Silva Coutinho. Data da Extinção: 01/03/2024.

OBJETO: Extinção do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos No 114/2022, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí e Leonardo da Vince de Araujo Carvalho. Data da Extinção: 01/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 07/2023. Processo SEI: 23211.001060/2023-64. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 45/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA. CNPJ: 10.626.896/0004-15. Contratado(a): Andrey Ricardo Azevedo, CPF: ***.964.126-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 07/2023 até 12 de julho de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/04/2024 a 12/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Patrick Santos de Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante; Andrey Ricardo Azevedo - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 05/03/2024.
EXTRATO De termo aditivo

3º TERMO ADITIVO ao convênio nº 929861/2022

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a Associação Hospitalar Beneficente Frei Bruno - Xaxim, Estado de Santa Catarina - CNPJ nº. 01.767.090/0001-03.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 929861/2022, destinado a Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, até 31/10/2024, a contar do seu vencimento.

PROCESSO: 25000.072003/2022-90

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/10/2024

DATA DE ASSINATURA: 05/03/2024

SIGNATÁRIOS: SYLVIO DA COSTA JÚNIOR - C.P.F. nº. 071.024.387-10 - SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE SANTA CATARINA; JURACI JOSE FOLLE - C.P.F nº 211.023.170-04 - PRESIDENTE.
EXTRATO De termo aditivo

3º TERMO ADITIVO ao convênio nº 929868/2022

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o Instituto de Ensino e Assistência Social - Videira, Estado de Santa Catarina - CNPJ nº. 86.552.809/0003-03.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 929868/2022, destinado a Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, até 31/12/2024, a contar do seu vencimento.

PROCESSO: 25000.073452/2022-55

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024

DATA DE ASSINATURA: 05/03/2024

SIGNATÁRIOS: SYLVIO DA COSTA JÚNIOR - C.P.F. nº. 071.024.387-10 - SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE SANTA CATARINA; ANDRE RAGNINI - C.P.F nº 050.469.089-21 - DIRETOR ADMINISTRATIVO.
EXTRATO De termo aditivo

3º TERMO ADITIVO ao convênio nº 931381/2022

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a Instituição Bethesda - Joinville, Estado de Santa Catarina - CNPJ nº. 84.712.983/0001-89.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 931381/2022, destinado a Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, até 25/10/2024, a contar do seu vencimento.

PROCESSO: 25000.079671/2022-48

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 25/10/2024

DATA DE ASSINATURA: 05/01/2024

SIGNATÁRIOS: SYLVIO DA COSTA JÚNIOR - C.P.F. nº. 071.024.387-10 - SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE SANTA CATARINA; VALMIR SEBASTIAO BRUSKE - C.P.F nº 311.927.349-04 - PRESIDENTE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

UASG 250036 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 25024.000975/2022-12

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MS/SC. Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023 por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso II, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.811,59. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Número do Contrato: 71300/2023-247/00

Nº Processo: 63342.002894/2022-35

Pregão nº 163/2022 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.

Contratado: 34.274.233/0001-02 - Vibra Energia S.A.; Objeto: Aquisição de Óleo Combustível Marítimo.

Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total: R$ 3.588.300,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.

Número do Contrato: 71300/2023-249/00

Nº Processo: 63342.002894/2022-35

Pregão nº 163/2022 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.

Contratado: 34.274.233/0001-02 - Vibra Energia S.A.; Objeto: Aquisição de Óleo Diesel Rodoviário.

Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total: R$ 4.239.317,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.

Número do Contrato: 71300/2023-265/00

Nº Processo: 63342.002894/2022-35

Pregão nº 163/2022 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.

Contratado: 34.274.233/0001-02 - Vibra Energia S.A.; Objeto: Aquisição de Gasolina.

Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total: R$ 1.093.800,00. Data de Assinatura: 12/12/2023. CF (IM) CLAUDIO DE JESUS MONTEIRO DE BARROS - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156660

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23041.008340/2023-01.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS BATALHA. Contratado: 15.454.009/0001-40 - UNIR LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 02/2023/campus batalha e o reajuste em sentido estrito do valor do contrato;. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.663,64. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160239

Nº Processo: 65362002298202323. Objeto: Aquisição de Medicamentos para o Hospital Militar de Resende.. Total de Itens Licitados: 99. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Presidente Dutra Km 306 Agulhas Negras - Resende/rj, - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160239-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as descrições contidas na relação de itens gerada e divulgada pelo Portal de Compras e as contidas no item 1.1 do Termo de Referência, prevalecem as desse último, em observação ao Princípio da Vinculação ao Instrumento Convocatório previsto no Caput do Art. 5º da Lei 14.133/2021;.

UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/03/2024) 160239-00001-2024NE000001
Aviso de alteração

Concorrência nº 1/2024

Retificação do Edital da Concorrência 001/2024

Objeto: Contratação de empresa para execução de restauração e melhoramento de pavimentos urbanos, com recursos oriundos do Ministério da Fazenda - Proposta 09032023-038024.

1.A nova Data e Horário de Abertura dos Envelopes será a do dia 26 de março de 2024 às 9 horas 00 minutos.

2.Permanecem inalteradas as demais condições do edital.

Dois Vizinhos, 5 de março de 2024.

Luis Carlos Turatto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209005962202263. Objeto: Aquisição de bens de consumo para uso laboratorial destinados à Seção de Meio Ambiente do IEC.. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, Levilândia - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as especificações constantes no sistema eletrônico (CATMAT) e as contidas neste Termo de Referência, prevalecerão as especificações contidas neste documento..

PRISCILA SILVA SOZINHO

Agente de Contratação/pregoeira

(SIASGnet - 05/03/2024) 257003-00001-2024NE000006
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.002553/2023-45.

Pregão Nº 421/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 03.541.994/0001-41 - STERILEX CIENTIFICA LTDA. Objeto: Aquisição de elastico sterilex.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/03/2024 a 16/08/2024. Valor Total: R$ 11.497,50. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024

Objeto: Aquisição e instalação de brinquedo e bancos de praça para parque infantil (menor preço, cotação global). Abertura: 11/03/2024 às 9h no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ "acesso identificado". Edital: licita.mac@hotmail.com, www.montealegredoscampos.rs.gov.br/ ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br/telefones: (54) 3908 3700.

Onilton João Capelini

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90005/2024 - UASG 155903

Repetição

O Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalar, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em prestar, via contratação direta por meio de dispensa de licitação, serviço de natureza não continuada (ou por escopo) sem dedicação exclusiva de mão de obra para substituição de transformador abaixador a seco de 150 kVA (24200/220/127V) com fornecimento do equipamento para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora - HU-UFJF, unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I) e de seus encartes, constantes no processo nº 23765.008433/2023-61.

Pretende-se com o chamamento público 90005/2024 receber propostas de preços até 18 de março de 2024, por meio do endereço eletrônico: uclic.hu-ufjf@ebserh.gov.br. Informa-se que o Edital de Chamamento Público, o Edital e Anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hu-ufjf/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

Juiz de Fora, 5 de março de 2024

DIMAS AUGUSTO CARVALHO DE ARAÚJO

Superintendente
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 - PROCESSO Nº 82/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO ESF DO BAIRRO GUAREÍ VELHO SITUADO NA ESTRADA MUNICIPAL AURÉLIO BLEZINS, GUAREÍ VELHO, ANGATUBA/SP, COM FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO, ATRAVÉS DA PROPOSTA DE CONVÊNIO Nº 12329.1200001/23-003, COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Menor Preço Global. Encerramento: 26 de março de 2024, às 09:00 Horas. LOCAL: Sala de Reuniões do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Angatuba - térreo, Rua João Lopes Filho, nº 120. Maiores informações através do telefone: (15) 3255-9500. O Edital completo está disponível no site: www.angatuba.sp.gov.br.

Angatuba, 5 de Março de 2024.

NICOLAS BASILE ROCHEL

Prefeito
Extrato de doação

Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo n° 231/2023 - FAPED. Valor: R$3.829,00; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 05/03/2024; Signatários: Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração e Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - FAPED.
EXTRATO DE CONTRATO N° 18/2024

Contrato Nº 18/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº: 44.544.880/0001-32. Contratado: USINA DO VALE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 05.321.084/0001-89. Processo nº 15/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA (SACOS COM 25 KG) PARA O MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP. R$ 22.455,00 (vinte e dois mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais). Vigência: 04/03/2024 à 04/05/2024. Fiscal de Contrato: ROSANGELA MARIA RODRIGUES. Laudemir Leati. Prefeito
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

O Ministério Público Militar torna pública a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 10/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n°10/2023 do Comando da 8ª Região Militar - Cmdo 8ª RM. Promitente Registrada: Repremig Representação e Comércio de Minas Gerais Ltda Objeto: Impressoras Multifuncionais Laser Colorida, para atender as necessidades do Departamento de Tecnologia da Informação da PGJM.. Valor total R$ 86.320,00 (oitenta e seis mil trezentos e vinte reais). Processo SEI nº 19.03.0000.0005446/2023-41.

Nota de Empenho 2024NE291.

Alexander Jorge Pires

Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO 20-CMS-004-03

Nº Processo: 80854.006248/2018-18. Partícipes: União Federal, representada pelo Comando do Exército, por intermédio do Comando Militar do Sul e Itaipu, entidade binacional. Objeto: aplicação de ações que contribuam com a prevenção e repressão de crimes e ilícitos em faixa de fronteira. Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 07 de fevereiro de 2024, pelo Comandante Militar do Sul, Gen Ex HERTZ PIRES DO NASCIMENTO, pelo Srº ENIO JOSÉ VERRI, Diretor-Geral Brasileiro e pelo Srº JUSTO ARÍCIO ZACARÍAS IRÚN, Diretor-Geral Paraguaio. Gen Ex HERTZ PIRES DO NASCIMENTO Comandante Militar do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Araguaçu/TO, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo nº 010/2024. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Objeto: contratação de empresa por parte do Município de Araguaçu/TO, para serviço comum de engenharia, mais precisamente para ampliação do Estádio Municipal de Araguaçu/TO referente a construção de vestiário, através do Convênio Estadual nº 27010.000010/2022. Conforme projetos de engenharia anexos ao processo. Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: Aberto. Data de Abertura das Propostas: 25 de março de 2024 às 08:00horas, horário de Brasília. Legislação Aplicável: Lei nº 14.133/2021. O Edital completo se encontra a disposição, na sede da Prefeitura Municipal, no endereço Praça Raul de Jesus Lima, Nº 08, Centro, CEP: 77.475-000 das 07:00hs às 13:00hs, no site da prefeitura https://transparencia.araguacu.to.gov.br/ e no portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail cpl.araguacu@gmail.com ou pelo telefone: (63) 3384-2056.

Araguaçu/TO, 5 de março de 2024.

JARBAS RIBEIRO IVO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 21PE/2023 - SRP

Modalidade: Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 21PE/2023, Tipo: Maior oferta em Lote único, https://emunicipio.com.br/caldeiraogrande/modalidade/index.php. Local: Dia 15/03/2024, às 10:00 horas: Objeto: Cessão de espaço público para exploração do evento "tradicional festa de emancipação política da cidade", que será realizado no período de 27 a 28 do corrente ano, no Município de Caldeirão Grande-BA, Edital disponível em:

https://www.caldeiraogrande.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php?id_cat=4&id_sub=26&id_ite=5.

Lucas Fábio Nunes Neres

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O 22º BATALHÃO DE INFANTARIA, conforme parágrafo 4º do art. 22, ambos da Portaria nº 1845 - Comando do Exército, de 29 de setembro de 2022, fica NOTIFICADO o cidadão abaixo listado por meio deste edital para vistas dos autos de sindicância a qual configura como sindicado, bem como assegurado o direito de pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, prazo de três dias úteis contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. Informo ainda que o mesmo foi procurado em sua residência, tanto pelo sindicado quanto pelos correios, o qual não houve retorno, configurando que o interessado se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme a legislação supracitada. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil, tendo três dias úteis da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser, interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.

APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: NATANAEL GALVÃO DA SILVA (CPF: xxx.xxx.571-39 ,Protocolo: NUP 64061.000548/2024-01).

Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria, Fazenda Brejo Comprido - Área I, telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs.

PALMAS - TO, 27 de fevereiro de 2023

EDMUR BENITES RAMOS - Cel

Ordenador de Despesas do 22° BI
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

O Ministério Público Militar torna pública a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 03/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n°12/2023 do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE/SE-IFSE. Promitente Registrada: Tecno2000 Indústria e Comércio LTDA. CNPJ: 21.306.287/0001-52. Objeto: Poltronas para Auditório, para atender as necessidades da PJM/Bagé/RS. Valor total R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais). Processo SEI nº 19.03.0000.0005709/2023-39.

Nota de Empenho 2024NE308.

Alexander Jorge Pires

Diretor-Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158417

Nº Processo: 23186.002737/2023-36.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS V.N. DO IMIGR.

Contratado: 12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: Contratação de serviços comuns de roçagem, jardinagem, dedetização e aluguel de caçamba de entulho, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2026. Valor Total: R$ 130.926,72. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
RETIFICAÇÃO

Referente ao DOU de 04/03/2024, seção 3, edição Nº 43, página 133.

Onde se lê: VALOR R$ 3.349.999,00 (Três milhões, trezentos e quarenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais), Leia-se: VALOR R$ 3.349.900,00 (Três milhões, trezentos e quarenta e nove mil e novecentos reais).
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 10/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 04/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Applauso Veículos Ltda/R$ 92.100,00 Objeto da Licitação: Aquisição de veículo 0 km a fim de atender a demanda da secretaria de administração deste município Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 41/2024 - UASG 040003

Nº Processo: 02373/2024.

Acordo de Cooperação Técnica n. 41/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Processo n. 02373/2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura: 04/03/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TJMG, Desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho - Presidente.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
Avisos de Licitação Leilão nº 1/2024

Objeto: Venda de Veículo e Equipamentos inservíveis, no estado e condições que se encontram através de Leiloeiro Público Oficial, com fornecimento de sistema que possibilite a realização da sessão via web. Data e horário: Dia 20/03/2024, às 09h. Local da sessão pública: O Leilão ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico somente Online através do endereço www.bidmax.com.br, com utilização de recursos de tecnologia da informação. Edital: O Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados através dos sites: www.bidmax.com.br e licitacao@novacanaapaulista.sp.gov.br. Informações: Maiores informações pelos telefones (17) 99680 6004, ou via e-mail bidmax@bidmax.com.br e (17) 3681-8000, nos dias úteis, no horário das 08h às 11h e das 13h às 17h

aviso de CHAMADA PÚBLICA

PROCESSO Nº 15/2024.

A Prefeitura Municipal de Nova Canaã Paulista/SP torna público que fará realizar a Chamada Pública n° 1/2024, o qual objetiva, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do Art. 14 da Lei nº 11947/2009 e Resolução FNDE nº 05/2015. Os envelopes de projeto de venda e habilitação deverão ser entregues, impreterivelmente, até as 09horas00min do dia 20 de março de 2024 Local: Paço Municipal, Setor de Licitações, localizado sito à Rua Oito, n° 650 - Centro, Nova Canaã Paulista/SP. Os interessados em participar deste certame poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, pelo telefone (17) 3681-8000 ou, ainda pelo e-mail: licitacao@novacanaapaulista.sp.gov.br. Edital Completo e seus anexos encontram_se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado e poderão ser retirados de segunda a sexta-feira das 07h às 16h ou através do site www.novacanaapaulista.sp.gov.br

Nova Canaã Paulista/SP, 5 de março de 2024.

Thais Cristina Costa Moreira

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2024 - UASG 160454

Nº Processo: 64025.000075/2024-71.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.

Contratado: 074.239.495-66 - JOANILSON SOUZA DOS SANTOS JUNIOR. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 62.742,40. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
Extrato de Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial

SAIC: 23500.24/0019-9; SEI: 23500.24/0019-9 - Donatária: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Doadora: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: transfere à Embrapa, um Milli-Q(R) EQ 7000 purification system, adquiridas com recurso do projeto intitulado pulverização de agrotóxicos em sistemas de produção agropecuários e seus impactos na sericicultura: diagnóstico do problema e oportunidades para a pesquisa agropecuária; Valor Total dos Bens: R$ 48.239,90 (quarenta e oito mil duzentos e trinta e nove reais e noventa centavos); Data da assinatura: 05.03.2024; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin pela Embrapa e Robert Eugene Schaffert, pela Fundação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158286

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23249.048830/2018-48.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS MONTE CASTELO. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: O termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de vigência referente ao contrato no 03/2021 que trata da contratação de serviços de tecnologia

da informação e comunicação, de serviços de telefonia, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 26/01/2024 a 26/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.090,00. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 154043

Nº Processo: 23117059265202315. Objeto: Serviços de jardinagem.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica, Santa Mônica - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154043-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os demais anexos encontram-se disponíveis em www.licitacoes.ufu.br .

CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS

Diretor de Compras e Licitações

(SIASGnet - 05/03/2024) 154043-15260-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024

Contratante: Município de Ibiraçu. Contratado: MARCOPOLO S/A, CNPJ nº 88.611.835/0018-77. Proc. Nº 0275/24. Oriundo da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 4/2023 - Pregão Eletrônico nº 006/2023, do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) Ônibus Rural Escolar do tipo ORE 1 (4x4) - Transmissão Automática, a pedido da SEME. Valor: R$ 689.000,00. Vigência: 12 meses.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato n° 23/2021, publicado no DOU Nº 138, de sexta-feira, 22 de julho de 2022, Seção 3, Pág. 40.

Onde se lê: "Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/12/2021 a 10/12/2023. Valor Total: R$ 18.256.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2021"

Leia-se: "Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/04/2022 a 07/04/2024. Valor Total: R$ 18.256.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2021".
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 70028

Nº Processo: 0002335-97.2023.6. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para a prestação de serviço de apoio especializado à realização das Eleições de 2024, por meio de Auxiliares Administrativos, com atuação na Sede do TRE-RR, Cartórios Eleitorais e demais unidades de atendimentos ao eleitor, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Juscelino Kubitschek, 543, São Pedro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JANDERSON DE MEDEIROS TEIXEIRA

Assistente da Seção de Contratos

(SIASGnet - 05/03/2024) 70028-00001-2024NE000033
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O Municipio De Belém Do Piauí - PI, através do Pregoeiro, torna público que realizará Licitação, Modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2024, Processo Administrativo nº 024/2024, MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital tendo como objetivo a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas destinadas a pessoas carentes do município de Belém do Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Sendo o valor: R$ 1.595.287,50 (Um milhão e quinhentos e noventa e cinco mil e duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos); Data e Horário do recebimento das propostas: até as 09:00 horas do dia 20/03/2024. Recursos Orçamentário: Fundo Nacional de Assistência Social - Ministério Da Cidadania. EDITAL www.novobbmnet.com.br; informações e-mail: licitabelem@gmail.com.

Belém do Piauí - PI, 5 de março de 2024.

Jossemar Manoel Dias

Pregoeiro