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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO CRA-RJ Nº 8/2024

Considerando o disposto na ata da sessão pública e em cotejo com as demais informações constantes nos autos do processo administrativo n° 2024400267, referente à licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de impressoras e serviço de impressão (outsourcing), com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões, assistência técnica e manutenção on-site para os equipamentos, a serem executados nas dependências da sede administrativa do Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro - CRA-RJ e seus anexos (Rua Professor Gabizo, nº 195, 197 e 201) para atender as necessidades do CRA-RJ, torno pública a adjudicação do objeto à empresa CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA declarada vencedora do certame com a apresentação da proposta de menor valor total global de R$ 598.050,00 (quinhentos e noventa e oito mil e cinquenta reais), e a HOMOLOGAÇÃO do procedimento licitatório, dando como válidos os atos praticados pela Pregoeira do CRA-RJ ao longo deste processo. Decisão ratificada por Miguel Luiz Marun Pinto, Diretor de Administração e Finanças e pelo Presidente, Wagner Siqueira.

Rio de Janeiro, 24 de julho de 2024.

Adm. Adolpho Oliveira

Autoridade Competente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O Serviço Social do Transporte-SEST, torna público a realização de concorrência para a contratação de empresa especializada em serviços de buffet e coffee break em atendimento ao calendário anual de endomarketing da Unidade Operacional do SEST SENAT de Divinópolis MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 01/08/2024, às 09h00min. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se à Unidade B-031 situada à Rua Alvares de Azevedo, nº 501 A, Bairro Belvedere II, em Divinópolis/MG ou através do e-mail: licitacao.b031@sestsenat.org.br.

VANESSA SILVA FRANCISCO

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

O Município de Silves, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, torna público o Edital da CHAMADA PÚBLICA 005/2024, visa a captação de recursos financeiros de empresas públicas e/ou privadas, por meio de cotas de patrocínios destinados ao 46º Festival Folclórico de Silves. Período e local para entrega de envelopes: 20 de julho a 19 de agosto de 2024, no horário de 08:00h. as 14:00h., no Auditório da Prefeitura Municipal de Silves, localizado na Avenida Senador Álvaro Maia, 01, Centro, Silves/AM. Local e data para abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes e o resultado da Chamada Pública serão proferidos em sessão pública realizada no dia 20 de agosto de 2024 às 09:00h na sede da Prefeitura Municipal de Silves, localizado na Avenida Senador Álvaro Maia, 01, Centro, Silves/AM. Requisitos e/ou documentos: Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública 005/2024, que poderá ser analisado ou retirado na Prefeitura Municipal de Silves. Informações: Os Editais destas licitações poderão ser consultados no Portal da Transparência da Prefeitura de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Outras informações e-mail: licitacao@silves.am.gov.br

Silves (AM), 18 de julho de 2024.

Nubia Carvalho Batista

Equipe de Apoio - CPL
AVISO DE SUPENSÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 90013-2024-SRP

A agente de contratação, comunica aos interessados que a PREGÃO ELETRONICO Nº 90013-2024-SRP, do tipo menor preço , com objetivo de ONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS TÉCNICOS E INSUMOS MÉDICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES E DEMANDAS DA EQUIPE DO "PROGRAMA MELHOR EM CASA", POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALINÓPOLIS-PA.), inicialmente previsto com a data de abertura para o dia 22/07/2024 às 09h00, será SUSPENSO, para correção do edital, dúvidas pelo e-mail: cplsalinopolis@gmail.com.

THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA

Agente de Contratação
AVISO DE SUPENSÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 90014-2024-SRP

A agente de contratação, comunica aos interessados que a PREGÃO ELETRONICO Nº 90014-2024-SRP, do tipo menor preço , com objetivo de REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, inicialmente previsto com a data de abertura para o dia 22/07/2024 às 14h30, será SUSPENSO, para correção do edital, dúvidas pelo e-mail: cplsalinopolis@gmail.com.

THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA

Agente de Contratação
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 158/2023

Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Contratada: COOPERATIVA AGRÍCOLA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SUL DA BAHIA - COOPADESBA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 28.716.605/0001-00. Modalidade: Chamada Pública Nº 001/2023. Processo: 13079/2024. Objeto: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis provenientes da agricultura familiar e/ou empreendedores familiares rurais ou suas organizações, comunidades tradicionais indígenas e de remanescentes de quilombos, a serem utilizados no cardápio da alimentação escolar no ano 2023, no Município de Lauro de Freitas/Bahia, atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA, Mais Educação e AEE, de acordo com a Chamada Pública Nº 001/2023, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Dotação orçamentaria: 1001.2208.339030.25520000. Objeto do aditamento: Renovação contratual por mais 10 (dez) meses, com termo inicial em 21/07/2024 e o termo final em 21/05/2025, mantendo-se o valor atualmente praticado, sem qualquer reajuste, conforme dotação orçamentária supra e justificativa acostada ao processo administrativo em epígrafe, em atendimento à requisição da Secretaria Municipal de Educação.
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 159/2023

Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Contratada: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE LAGOA DE DENTRO E REGIÃO DA SERRA LTDA - COOPAL, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 19.477.332/0001-90. Modalidade: Chamada Pública Nº 001/2023. Processo: 13043/2024. Objeto: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis provenientes da agricultura familiar e/ou empreendedores familiares rurais ou suas organizações, comunidades tradicionais indígenas e de remanescentes de quilombos, a serem utilizados no cardápio da alimentação escolar no Ano 2023, no Município de Lauro de Freitas/Bahia, atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA, Mais Educação e AEE, de acordo com a Chamada Pública Nº 001/2023, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição Dotação orçamentaria: 1001.2208.339030.25520000. Objeto do aditamento: Renovação contratual por mais 10 (dez) meses, com termo inicial em 21/07/2024 e o termo final em 21/05/2025, mantendo-se o valor atualmente praticado, sem qualquer reajuste, conforme dotação orçamentária supra e justificativa acostada ao processo administrativo em epígrafe, em atendimento à requisição da Secretaria Municipal de Educação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024 - CAF -CAU/DF

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei n.° 12.378/2010, em cumprimento às Resoluções n.° 193/2020 e 211/2021 do CAU/BR, comunica à Senhora CAMILLA SANTOS DE ALMEIDA, CPF: ***270.47**, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste edital, tendo em vista a Deliberação Plenária n.° 0587/2024, de 25/03/2024, que decidiu: " CONHECER DO RECURSO e NEGAR SEU PROVIMENTO, determinando a MANUTENÇÃO da Notificação Administrativa".

RICARDO REIS MEIRA

Presidente do CAU/DF
AVISO DE CANCELAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-CSL/SEMU

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEMU005/2024 - SEMU

A Secretaria de Estado da Mulher - SEMU, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024 - CSL/SEMU, que tem por objeto a eventual contratação de serviços de limpeza, desinfestação, higienização e conservação das instalações físicas, mobiliário, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para a Casa da Mulher Maranhense de Imperatriz, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, que ocorreria no dia 25 de julho de 2024 às 09:00 horas, resolve CANCELAR a presente sessão de licitação pública motivada pela exigência apresentada pela Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC.

São Luís (MA), 18 de julho de 2024.

Krisleine Bezerra Gomes

Pregoeira da CSL/SEMU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 02º Termo Aditivo de Contrato nº 08/2022. Proc. Adm. 0410017.00000025/2024-83. Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Espírito Santo - CRMV-ES, CNPJ 27.398.460/0001-76. Contratada: UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 02.959.392/0001-46. Objeto: Prorrogação do contrato original, de prestação de serviços de gerenciamento, administração de fornecimento de vale-refeição e vale-alimentação, pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 20/07/2024 a 20/07/2025. Valor estimado anual: R$ 241.009,56. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais legislações vigentes e pertinentes à matéria.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 101/2024

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

CONTRATADA: GUTORUOCCO PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA.

CNPJ: nº 05.778.530/0001-89.

MODALIDADE: Concurso n° 01/2023.

OBJETO: Apresentação do espetáculo "São", da persona artística "Thiago Amud", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo CONTRATADO.

VALOR DO CONTRATO: até R$ 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais). PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: GP/DEMKT.

DATA DA ASSINATURA: 17/07/2024. Rio de Janeiro, 17 de julho de 2024.
EDITAL de 19 de julho de 2024

CONVOCAÇÃO APROVADOS

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE ASSISTENTE ADMNISTRATIVO E FISCAL

O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Goiás-CORE-GO., autarquia federal, inscrita no CNPJ/RFB sob nº 01.259.530/0001-11, com sede na Rua 104 nº 672, Setor Sul, Cep. 74080-240, Goiânia-Goiás, no uso de suas atribuições legais, convoca os seguintes candidatos (as) aprovados, para comparecer na sede deste Órgão, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, para que seja iniciado o processo de contratação, conforme dispõe os itens n.º 10.2 a 10.5, do Edital nº 01, de 20 de março de 2.023:

Francisco Pereira Peixoto Neto - CPF. nº 015.XXX.XXX-65 - 4º - SITUAÇÃO - Ampla Concorrência - Cargo: Fiscal.

Álvaro Maciel Pereira De Souza - CPF. nº 023.XXX.XXX-67 - 1º - SITUAÇÃO - PcD - Cargo: Fiscal.

MURILO MORAES MENDONÇA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024

Registro de Preços para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Eletrodomésticos e Correlatos para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 24/07/2024 até às 09:00 horas do dia 05/08/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 05/08/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 05/08/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.

Florianópolis (SC), 19 de julho de 2024.

André Luiz de Oliveira

Diretor Executivo
AVISO DE SUPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90002-2024-CONC

A agente de contratação, comunica aos interessados que a CONCORRÊNCIA Nº 90002-2024-CONC, do tipo menor preço global, com objetivo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A EXECUÇÃO DE OBRA RELACIONADA À CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA ESCOLA EUGÊNIO MARCELINO LOCALIZADA NA VILA DE ENSEADA E DA QUADRA COBERTA NA ESCOLA SÃO PEDRO LOCALIZADA NA VILA DE CUIARANA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), inicialmente previsto com a data de abertura para o dia 24/07/2024 às 09h00, será SUSPENSO, Para correção do edital, dúvidas pelo e-mail: cplsalinopolis@gmail.com.

THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 26/2024

A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 026/2024 - Objeto: Aquisição de Material de Higiene Pessoal, pelo Sistema de Registro de Preços. Início do acolhimento das propostas: 24/07/2024 às 14h. Limite para recebimento de propostas: 06/08/2024 às 12h59min. Sessão de disputa: 06/08/2024 às 13h.

Edital disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 19 de julho de 2024.

Renata Lopes dos Santos Zagotto

Pregoeira
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Teresa D'ÀVILA mantida pela Instituto Santa Teresa sob CNPJ 51.778.645/0001-90, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 2 (DOIS) diplomas em 23/01/2024 e 08/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: LIVRO 03 REGISTROS N° 1.078 a 1.079.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http:// unifatea.edu.br/diplomas.

Lorena - SP, 19 de julho de 2024

Célia Regina Querido

Reitora
EDITAL de CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO RURAL DE FERNANDES PINHEIRO

A comissão pró-fundação do Sindicato Rural de Fernandes Pinheiro, convoca todos os representantes da categoria econômica rural no plano da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, incluindo a agroindústria no que se refere às atividades primárias, no município de Fernandes Pinheiro, para a Assembleia Geral a realizar-se no dia 16 de agosto de 2024, ás 18:30 horas, tendo como local o Centro de Eventos do Parque Ambiental da Prainha no Município de Fernandes Pinheiro, cuja ordem do dia será a seguinte:

a) Fundação do Sindicato Rural de Fernandes Pinheiro/PR;

b) Discussão e aprovação do Estatuto;

c) Eleição, apuração e posse da primeira diretoria;

d) Filiação a Federação/Confederação.

Fernandes Pinheiro-PR, 23 de julho de 2024.

Gustavo Fabricio Schuck

Membro da Comissão Provisória
Extratos de Contratos

Espécie: Processo SEI-nº05.003803/2024-51, Contrato n°46/2024, firmado mediante inexigibilidade de licitação, fundamentada no artigo 74, inciso V, da lei 4.133, de 2021, que a autoriza na hipótese de "aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha"; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o n°15.233.026/0001-57; Contratado: LUIZ SÉRGIO TAVARES, cujo objeto é a locação do imóvel não residencial, para uso exclusivo da Inspetoria do CREA-BA, na cidade de Ilhéus-BA. O valor da presente locação é no importe de R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais)mensais e R$42.000,00 (quarenta e dois mil reais)anual. Período: O prazo e vigência da presente locação é de 60(sessenta)meses, contados a partir de 02 de julho de 2024; Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.027; data de assinatura: 10/07/2024. Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente - Crea-BA.

Espécie: Processo SEI-nº05.003804/2024-04, Contrato n°48/2024, firmado mediante inexigibilidade de licitação, fundamentada no artigo 74, inciso V, da lei 4.133, de 2021, que a autoriza na hipótese de "aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha"; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o n°15.233.026/0001-57; Contratado: SELMA ALVES FLORES FERNANDES, cujo objeto é a locação do imóvel não residencial, para uso exclusivo da Inspetoria do CREA-BA, na cidade de Guanambi-BA. O valor da presente locação é no importe de R$2.697,10 (dois mil seiscentos e noventa e sete reais e dez centavos)mensais e R$32.365,20 (trinta e dois mil trezentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos); Período: O prazo e vigência da presente locação é de 60(sessenta)meses, contados a partir de 05 de julho de 2024; Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.027; data de assinatura: 15/07/2024. Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente - Crea-BA.

Processo n°05.004546/2024-75, Contrato n°55/2024, decorrente de Contratação Direta; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratada: STILLE TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.603.139/0001/20; Objeto: fornecimento de certificado SSL versão wildcard pelo período de 36 meses no domínio e subdomínios de internet do CREA - BA (creabahia.org.br); Prazo de Vigência: 36(trinta e seis) meses, contados da assinatura deste; Preço: O valor total da contratação é de R$658,94 (seiscentos e cinquenta e oito reais e noventa e quatro centavos) em pagamento único. Conta Orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.09.005 - Serviços de Informática; data de assinatura: 18/07/2024, Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente - Crea-Ba.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Torna-se público a Homologação do Processo nº 005/2024, Concorrência Eletrônica nº 001/2024 e Edital n° 003/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de pavimentação de vias públicas em bloquetes sextavados no município de Itambé do Mato Dentro/MG, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentarias e demais especificações técnicas previstas no edital e anexos. Fornecedor: MAKE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 13.183.196/0001- 49. Valor total de R$ 751.823,27 (setecentos e cinquenta e um mil, oitocentos e vinte e três reais e vinte e sete centavos). Homologação 06/03/2024. Cleidileny Aparecida Chaves, Prefeita Municipal.

Maria Gleicilene Perdigão

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

LICITACÃO Nº 7004283469

ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 118, de 21.06.2024, Seção 3, página 113, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004283469, cujo objeto é Serviços técnicos de recuperação das estruturas de concreto armado da plataforma de captação do Terminal de Santos, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para inclusão de anexos pendentes da Especificação Técnica. A abertura de propostas será realizada no dia 14/08/2024 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 12/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços Laboratoriais E Protéticos Para Confecção De Próteses Removíveis, Aparelhos E Peças Ortodônticas Com Fornecimento De Materiais E Mão-De-Obra, Sob Demanda, Para Atender A Clínica Odontológica Do SEST Da Unidade Operacional De Ponta Grossa/PR.O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 05/08/2024, das 14h30 às 14h45. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade B069. Maiores informações através do e-mail: licitacao.b069@sestsenat.org.br.

Comissão de Licitação
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 376/2024

OBJETO: Registro de Preços para fornecimento parcelado de medicamentos.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/08/2024, às 08h.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 07/08/2024, às 09h.

O Edital completo poderá ser obtidos pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login. Fone (19) 3403-1020. Piracicaba, 19 de julho de 2024. Priscila Camargo Rodrigues Grecchi - Chefe da Divisão de Compras

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 378/2024

OBJETO: Prestação de Serviços de Levantamento Radiométrico, Teste de Fuga de Cabeçote, Controle de Qualidade e Plano de Proteção Radiológica nos Equipamentos de Raio-X das Unidades de Saúde ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/08/2024 às 08h00. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09/08/2024 às 09h00.

Piracicaba, 19 de julho de 2024.

Leonardo Vicentim Brancalion

Chefe do Setor Licitações
RETIFICAÇÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Na publicação do DOU Nº 112, de 13 de junho de 2024, referente ao Termo de Permissão n ° 30/2023. ONDE SE LÊ: DANILO COMERCIO E SERVICOS LIMITADA - CNPJ nº 43.529.887/0001-12 - vencedora do Lote 01: Valor Total R$6.941,40; Lote 04: Valor Total R$22.979,68. LEIA-SE: DANILO COMERCIO E SERVICOS LIMITADA - CNPJ nº 43.529.887/0001-12 - vencedora do Lote 01: Valor Total R$6.941,40; Lote 04: Valor Total R$22.979,88
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 74/2024

Nova Data

Aviso de nova data de publicação do Processo Administrativo n° 143/2024

Pregão Eletrônico n° 74/2024

Prefeitura Municipal de Lavras/MG. Aviso de nova data de publicação do Processo Administrativo n° 143/2024, Pregão Eletrônico n° 74/2024. Menor preço por item. Registro de preço para futuro e eventual contratação de serviço de transporte escolar tipo van. Recebimento das Propostas: até às 10h00min do dia 09/08/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 09/08/2024 às 10h30min no Portal de Compras Públicas, site abaixo. O Edital poderá ser retirado no site no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br; www.lavras.mg.gov.br ou Portal Nacional de Compras Pública - PNCP Telefax: (35)3694-4021.

Wilson Rodrigues Ribeiro

Subsecretário de Compras e Licitações
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO

CONTRATO 036/2021

ADESÃO 003/2021

Município de Lagoa Santa/MG e Tim S.A CNPJ: 02.421.421/0001-11. Finalidade: prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, com renovação do contrato, reajuste do valor unitário em 1,016511%, calculado pelo IST (Índice de Serviços de Telecomunicação), acumulado de abril de 2023 a março de 2024, nos termos dos artigos 57, II e 65, § 8º da Lei 8.666/93.
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO

CONTRATO 074/2023

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 004/2023

Município de Lagoa Santa/MG e Arpan Engenharia Ltda - CNPJ: 30.360.120/0001-60. Finalidade: prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato por 03 (três) meses, nos termos do artigo 57, § 1°, inciso V da Lei 8.666/93.
EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO

CONTRATO 067/2023

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2023

Município de Lagoa Santa/MG e Arpan Engenharia Ltda - CNPJ: 30.360.120/0001-60. Finalidade: prorrogação dos prazos de execução e vigência por 03 (três) meses e acréscimo de valores no percentual de 2,02093%, nos termos do artigo 57, § 1°, inciso IV e artigo 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 88/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024

Município de Lagoa Santa/MG e Arpan Engenharia Ltda - CNPJ 30.360.120/0001-60. Objeto: Realização da obra de pavimentação,drenagem e obras complementares no bairro Recanto da Lagoa,no município de Lagoa Santa/MG, com fornecimento de materiais,equipamentos necessários e mão de obra.

Vigência: 11/07/2024 a 10/01/2025. Dotação Orçamentária: Ficha:344 - 02.04.05.15.451.0028.1013.4.4.90.51.00.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 20° TERMO DE APOSTILAMENTO - ATA RP 021/2024

PREGÃO ELETRÔNICO RP 004/2024

Município de Lagoa Santa/MG e Distribuidora Rio Branco de Petróleo Ltda - CNPJ: 01.256.137/0006-89. Finalidade: reajuste de valor, calculada pela média da ANP - Agência Nacional do Petróleo, apurado no período de 23/06/2024 a 29/06/2024, conforme previsão contida na referida Ata RP.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA RP 040/2024

PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 019/2024

Município de Lagoa Santa/MG e Sirio Pharma Ltda - CNPJ n° 31.495.759/0001-16. Objeto: aquisição de medicamentos e produtos para a saúde, para atender a população do sistema único de saúde - SUS do município de Lagoa Santa, nas unidades básicas de saúde, policlínicas e nas farmácias municipais. e atender demandas da comissão permanente de farmácia e terapêutica (CPFT). Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor: R$ 2.705,70. Ficha: 700 - Dotação: 02.06.01.10.303.0020.2228.3.3.90.30.00
AVISO DE ALTERAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 17/2024

Processo Administrativo nº 087923/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para a reforma da Praça Barão do Rio Branco, localizada no Distrito de Bonfim Paulista, conforme edital e seus anexos.

Gustavo Furlan Bueno, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, RETIFICA o edital da licitação em epígrafe e informa NOVA DATA: Nova Data: Vistoria Técnica até o dia: 07/08/2024. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 08/08/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital Retificado: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Concorrência Eletrônica nº 90017/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 3 de julho de 2024, Seção 3, página 283.

Ribeirão Preto-SP, 19 de julho de 2024.

Gustavo Furlan Bueno
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 3/2024

Processo Administrativo nº 050611/2024 OBJETO: Credenciamento de empresa especializada em fornecimento de fraldas descartáveis para usuários beneficiários da Lei Municipal nº 13.528/2015, conforme edital e seus anexos. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: conforme estabelecido no item 4 do Edital. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Materiais e Licitações - Divisão de Licitação - Rua Jacira nº 50 - Jardim Macedo, das 8h às 17h (a custo zero - gratuito); ou (na íntegra) através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto-SP, 19 de julho de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA RP 034/2024

PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 019/2024

Município de Lagoa Santa/MG e Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ 36.325.157/0001-34. Objeto: aquisição de medicamentos e produtos para a saúde, para atender a população do sistema único de saúde - SUS do município de Lagoa Santa, nas unidades básicas de saúde, policlínicas e nas farmácias municipais. e atender demandas da comissão permanente de farmácia e terapêutica (CPFT). Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor: R$ 47.210,80. Ficha: 700 - Dotação: 02.06.01.10.303.0020.2228.3.3.90.30.00
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA RP 035/2024

PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 019/2024

Município de Lagoa Santa/MG e Hospinova Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ n° 12.499.494/0002-60. Objeto: aquisição de medicamentos e produtos para a saúde, para atender a população do sistema único de saúde - SUS do município de Lagoa Santa, nas unidades básicas de saúde, policlínicas e nas farmácias municipais. e atender demandas da comissão permanente de farmácia e terapêutica (CPFT). Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor: R$ 846.235,68. Ficha: 700 - Dotação: 02.06.01.10.303.0020.2228.3.3.90.30.00
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA RP 036/2024

PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 019/2024

Município de Lagoa Santa/MG e Medevices Produtos Medicos e Hospitalares Ltda - CNPJ 24.774.241/001-56. Objeto: aquisição de medicamentos e produtos para a saúde, para atender a população do sistema único de saúde - SUS do município de Lagoa Santa, nas unidades básicas de saúde, policlínicas e nas farmácias municipais. e atender demandas da comissão permanente de farmácia e terapêutica (CPFT). Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor: R$ 14.688,00. Ficha: 700 - Dotação: 02.06.01.10.303.0020.2228.3.3.90.30.00
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA RP 037/2024

PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 019/2024

Município de Lagoa Santa/MG e MMA Medicamentos Especiais Ltda - CNPJ 38.114.394/0001-81. Objeto: aquisição de medicamentos e produtos para a saúde, para atender a população do sistema único de saúde - SUS do município de Lagoa Santa, nas unidades básicas de saúde, policlínicas e nas farmácias municipais. e atender demandas da comissão permanente de farmácia e terapêutica (CPFT). Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor: R$ 15.552,00. Ficha: 700 - Dotação: 02.06.01.10.303.0020.2228.3.3.90.30.00
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA RP 038/2024

PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 019/2024

Município de Lagoa Santa/MG e Mundial Hospitalar Produtos Para Saude Ltda - CNPJ 08.002.459/0001-36. Objeto: aquisição de medicamentos e produtos para a saúde, para atender a população do sistema único de saúde - SUS do município de Lagoa Santa, nas unidades básicas de saúde, policlínicas e nas farmácias municipais. e atender demandas da comissão permanente de farmácia e terapêutica (CPFT). Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor: R$ 1.626,620. Ficha: 700 - Dotação: 02.06.01.10.303.0020.2228.3.3.90.30.00
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA RP 039/2024

PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 019/2024

Município de Lagoa Santa/MG e Ocian Comercial Farmaceutica Unipessoal Ltda - CNPJ 46.388.826/0001-70. Objeto: aquisição de medicamentos e produtos para a saúde, para atender a população do sistema único de saúde - SUS do município de Lagoa Santa, nas unidades básicas de saúde, policlínicas e nas farmácias municipais. e atender demandas da comissão permanente de farmácia e terapêutica (CPFT). Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor: R$ 9.686,58. Ficha: 700 - Dotação: 02.06.01.10.303.0020.2228.3.3.90.30.00
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA RP 045/2024

PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 015/2024

Município de Lagoa Santa/MG e Argo Industrial Ltda - CNPJ n° 29.077.092/0001-90. Objeto: serviços de serralheria em geral, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, para atender as demandas do município. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor: R$ 1.376.944,00. Documento na íntegra disponível em: https://www.lagoasanta.mg.gov.br/contratos/atas-registro-precos/10454-2024-ata-rp-045-2024
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 29/2024

PROCESSO ELETRONICO Nº 37.814/2024 - CONCORRENCIA PUBLICA Nº 029/2024 CONTRATO DE EMPRESTIMO BRA-36/2022 FONPLATA -PRODEURB-

A Prefeitura da Estância de Atibaia recebeu um emprestimo do Banco de Desenvolvimento da Bacia do Prata (doravante denominado "FONPLATA"), em diversas moedas, no montante de US$ 42.000.000,00 (Quarenta e dois milhoes de dolares americanos) para o financiamento do PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO NO MUNICIPIO DE ATIBAIA - PRODEURB, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para a CONTRATAÇAO de empresa especializada, com fornecimento de material e mão de obra para execução de serviços de macrodrenagem com pavimentação no Bairro Belvedere - Lote II. A licitaçao esta aberta a todos os Concorrentes oriundos de paises elegiveis do FONPLATA.

A licitaçao sera realizada mediante os procedimentos especificados na Politica para Aquisiçao de Bens, Obras e Serviços em Operaçoes Financiadas pelo FONPLATA, e esta aberta aos concorrentes, conforme definido nas diretrizes

A Prefeitura da Estancia de Atibaia doravante denominado Contratante convida concorrentes elegiveis interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para fornecimento de material e mão de obra para execuçao de serviços de macrodrenagem com pavimentação no Bairro Belvedere - Lote II.

Para aquisiçao dos editais os interessados deverao acessar os sites www. atibaia.sp.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou, ainda, na sede da Prefeitura da Estancia de Atibaia, em dias uteis da 10 h as 16 h, apos recolhimento do valor correspondente ao custo das copias que serao fornecidas.

As propostas deverão ser entregues exclusivamente de forma eletronica até o dia 19/08/24 as 09 horas no sitewww.portaldecompraspublicas.com.br acompanhadas de Garantia de Proposta no valor de R$ 250.042,69 (duzentos e cinquenta mil e quarenta e dois reais e sessenta e nove centavos), correspondente a 1% (um por cento) do valor estimado para o contrato. As propostas serão abertas imediatamente após o encerramento do prazo informado em Sessão Pública Eletrônica.

DEMAIS INFORMACOES: Departamento de Compras e Licitacoes, sito a R Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2000.

Em 19 de julho de 2024

Sidney de Oliveira Poloni

Secretário de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 39/2024 - Objeto: Aquisição de veículo para a Secretaria Municipal de Ordem Pública e Defesa Civil. Contratada: KIVEÍCULOS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - Valor: R$180.000,00. Barretos, 19 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 39/2024 - Objeto: Aquisição de moto de popa para a Secretaria Municipal de Ordem Pública e Defesa Civil. Contratada: ABC NÁUTICA LTDA - Valor: R$15.416,00. Barretos, 19 de julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em serviços de prótese e ortodontia. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 08/08/2024, às 10h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão se dirigir a Unidade do SEST SENAT, das 8h às 17h, no endereço Acesso MG-900, nº4.900, Jardim Europa - Uberlândia/MG ou no e-mail: licitacao.b047@sestsenat.org.br.

Iverton Alves Mantovani

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

Paula Oliveira Lemos, Prefeita da Estância Turística de Barretos-SP, adjudica e homologa o Pregão Eletrônico n.º 39/2024, Edital n.º 48/2023 - Objeto: aquisição de veículo e equipamentos de resgate para a Secretaria Municipal de Ordem Pública e Defesa Civil. Empresas vencedoras: 1- KIVEÍCULOS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA: item 1: R$ 180.000,00. 2- ABC NÁUTICA LTDA: item 4: R$15.416,00.

Barretos, 19 de julho de 2024.

PAULA OLIVEIRA LEMOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 15/2024

Homologação e adjudicação do Pregão Eletrônico RP 015/2024, a seguinte empresa: Argo Industrial LTDA, CNPJ: 29.077.092/0001-90, Valor: R$ 1.376.944,00. Objeto: serviços de serralheria em geral, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, para atender as demandas do Município.

Lagoa Santa-MG, 12 de julho de 2024.

Alessandro Jorge Salvino

Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 19/2024

Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico RP 019/2024, as seguintes empresas: Ocian Comercial Farmaceutica Unipessoal LTDA, CNPJ: 46.388.826/0001-70, Valor: R$ 9.686,580; Hospinova Distribuidora de Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ: 12.499.494/0002-60, Valor R$ 846.235,680; Mundial Hospitalar Produtos para Saúde LTDA, CNPJ: 08.002.459/0001-36, Valor R$ 1.626,620; Costa Camargo Comercio de Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ: 36.325.157/0001-34, Valor R$ 47.210,800; Medevices Produtos Medicos e Hospitalares LTDA, CNPJ: 24.774.241/0001-56, Valor R$ 14.688,000; MMA Medicamentos Especiais LTDA, CNPJ: 38.114.394/0001-81, Valor R$ 15.552,000; Sirio Pharma LTDA, CNPJ: 31.495.759/0001-16, Valor R$ 2.705,700. Objeto: aquisição de medicamentos e produtos para a saúde, para atender a população do Sistema Único de Saúde - SUS do Município de Lagoa Santa, nas unidades básicas de saúde, policlínicas e nas farmácias municipais, e atender demandas da comissão permanente de farmácia e terapêutica (CPFT).

Lagoa Santa-MG, 28 de junho de 2024.

João Paulo da Silva

Secretário Municipal de Saúde Interino
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004290914

Objeto: Aquisição de Válvula Específica para Sistema de Suprimento Incêndio

Abertura das propostas: 31/07/2024 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004293860

Objeto: Aquisição de bombas rotativas industriais com serviços associados de supervisão de montagem e comissionamento e prestação de serviços de treinamento para operação e manutenção

Abertura das propostas: 31/07/2024 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EDITAL

Censura Pública

O Conselho Regional de Medicina Veterinária no Estado de Alagoas - CRMV/AL, autarquia federal de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/68, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/69, consoante à decisão proferida pelo Plenário do Conselho Federal de Medicina Veterinária, na CXXVIII Sessão Especial de Julgamento, referente ao Processo físico, Ético-Profissional nº 804/2019, PEP SUAP nº 0310013.00000008/2023-87, que transitou em julgado em 21/6/2024 e que confirma a decisão do Plenário do CRMV/AL, vem executar a penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, com fundamento na alínea "c", do artigo 33, da Lei Federal nº 5.517/68, aplicada ao Médico-Veterinário Jairo Miranda dos Santos, registro no CRMV/AL sob o nº 00804, pela violação ao artigo 6°, inc. III da Resolução CFMV nº 1.138, 16 de dezembro de 2016, que aprova o Código de Ética do Médico-Veterinário.

Maceió, 18 de Julho de 2024.

Annelise Castanha Barreto Tenório Nunes

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO SESC-AL Nº 5/2024-PG

OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS, PARA FORNECIMENTO DE AMENITIES PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO DA UNIDADE OPERACIONAL SESC GUAXUMA. O Edital e anexos estão disponíveis no site do Sesc-AL: https://sescalagoas.com.br/portal/licitações. A Sessão Pública de Lances foi designada para o dia 07/08/2024, às 10h, via internet no site www.licitacoes-e.com.br, sob o n° 1050494.

Yanna Caldas Pereira

Analista em Contrato
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

A Presidenta do Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Sul (CRP-RS), Míriam Cristiane Alves, cumprindo as determinações que lhe são conferidas pela Lei 5.766 de 20 de dezembro de 1971, convoca as/os psicólogas/os do Estado do Rio Grande do Sul com inscrição principal e em pleno gozo de seus direitos, para a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, no dia 24 de agosto de 2024, no Auditório do CRPRS, situado na Av. Protásio Alves, nº 2854/401, Bairro Petrópolis, Porto Alegre/RS, às 9h, em primeira convocação com 2/3 (dois terços) das/os psicólogas/os inscritas/os, e às 9h30min, em segunda convocação, com qualquer número de psicólogas/os presentes. Ordem do Dia: a) fixação da anuidade de pessoa física e pessoa jurídica para o exercício de 2025; b) fixação de emolumentos, serviços e taxas para o exercício de 2025.

MÍRIAM CRISTIANE ALVES

Conselheira Presidenta
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.012/2024

Objeto: Pregão Eletrônico, tem como objeto a contratação de serviço de produção de materiais gráficos de instrumentos de avaliação, em condições especiais de segurança e sigilo, envolvendo a diagramação, impressão, acabamento, manuseio, embalagem, rotulagem e logística de entrega em todo o território nacional, visando ao atendimento das necessidades do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação - CAEd. Edital e entrega das propostas: a partir do dia 22/07/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

Abertura das propostas: 05/08/2024 às 10h00, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br.

Juiz de Fora, 19 de julho de 2024.

Maria Izabel Teixeira Fernandes

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA/MT, através de sua pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (AMBULÂNCIA E VEICULO DE PASSEIO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cujas especificações detalhadas encontram-se no edital e seus anexos disponíveis nos endereços: https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br. A abertura da disputa de preços está marcada para o dia 02 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 09H00 - Horário de Brasília/DF. REALIZAÇÃO: por meio do site https://bllcompras.com/. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacao@itiquira.mt.gov.br ou pelo telefone (65) 3491-1061.

Itiquira/MT, 19 de julho de 2024.

Juliane Presotto

Pregoeira
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

O Serviço Social Autônomo Agência de Promoção de Exportações do Brasil - Apex-Brasil - torna público o convite para a presente Audiência Pública, que tem por objetivo a divulgação da licitação para contratação/seleção de serviços especializados de arquitetura efêmera para criação de projetos arquitetônicos e/ou cenográficos a serem implementados em eventos realizados em território nacional e internacional; e de serviços de visitas técnicas e de assistência à execução da obra, conforme demanda desta Agência, de modo a dar suporte às arquiteturas efêmeras, cenografias, conferências, seminários, congressos, workshops, rodadas de negócios, cursos, feiras, mostras, exposições, palestras, reuniões e encontros institucionais, para atender às necessidade da ApexBrasil. Data: 09/08/2024, com início às 14h (horário de Brasília). Local: ApexBrasil Escritório Sudeste - Av. Engenheiro Luís Carlos Berrini, 716 - Ed. Palace Berrini, 9° andar, Cidade Monções, São Paulo/SP. As empresas interessadas podem consultar as informações no Portal de Aquisições da Apex-Brasil: compras.apexbrasil.com.br > Chamamentos > PELE 962/2024 > Documentos. Esclarecimentos adicionais pelo nosso Fale Conosco em compras.apexbrasil.com.br/faleconosco.

Brasília-DF, 23 de julho de 2024

Rafael Correia Coelho

Gerente de Aquisições, Contratos e Convênios
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PA: 005/2024. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. DAS PARTES: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CNPJ: 33.583.550/0001-30) e ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS SÃO PAULO LTDA (CNPJ: 07.674.593/0001-10). OBJETO: Formular, executar e avaliar ações, sem ônus financeiro para ao CFM - CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, voltada para a promoção da saúde, bem como da promoção dos serviços de saúde suplementar, e, de qualidade de vida dos inscritos e seus dependentes. VIGÊNCIA: 19/07/2024 a 19/07/2025. VALOR: Sem repasse financeiro. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 19 de julho de 2024.
AVISO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2024

REABERTURA DE LICITAÇÃO SUSPENSA Processo Administrativo n.º 965149/2024. UASG: 989167.

O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n°. 03.507.548/0001-10, situado na Av. Castelo Branco nº. 2500, bairro Água Limpa, Várzea Grande/MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras, torna-se público que para conhecimento de todos os interessados a REABERTURA do processo licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2024, objetivando a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia visando a Construção do Terminal Rodoviário de Várzea Grande - MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão: 06/08/2024 às 08:30 (Horário de Brasília). Link: https://www.gov.br/compras/pt-br. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou http://www.varzeagrande.mt.gov.br/

Várzea Grande - MT, 19 de julho de 2024.

Olindo Pasinato Neto

Secretário Municipal Interino de Viação e Obras
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90005/2024

Processo Administrativo n.º 965149/2024. UASG: 989167.

Torna-se público que MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n°. 03. 507.548/0001-10, situado na Av. Castelo Branco nº. 2500, bairro Água Limpa, Várzea Grande/MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras, torna-se público que para conhecimento de todos os interessados a RETIFICAÇÃO do edital e seus anexos do processo licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia visando a Construção do Terminal Rodoviário de Várzea Grande - MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da sessão: 06/08/2024 às 08:30 (Horário de Brasília). Link: https://www.gov.br/compras/pt-br. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou http://www.varzeagrande.mt.gov.br/.

Várzea Grande - MT, 19 de julho de 2024.

Olindo Pasinato Neto

Secretário Municipal Interino de Viação e Obras
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Processo de Licitação nº 027/2024 - Concorrência 002/2024, no valor total de R$ 144.464,16 (cento e quarenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e dezesseis centavos), com a empresa vencedora LUCIANO JOSÉ DO NASCIMENTO 10762407638 LTDA, CNPJ nº 30.471.108/0001-23.

Referente à contratação de empresa de engenharia para realização de obra de pavimentação poliédrica em estrada rural localizada na comunidade denominada 'Barro Branco', neste Município, recurso Emenda Parlamentar nº 202340290005.

Antônio Carlos, 16 de julho de 2024.

Marcelo Ribeiro da Silva

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 271/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 271/2024 - UASG 453230, Portal de Compras do Governo Federal nº 90271/2024, visando a Prestação de serviços de confecção, fabricação e instalação de móveis sob medida/planejados para a Unidade Básica de Saúde da Família Jardim Paraíso, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora empresa vencedora em seu respectivo valor global, qual seja: ARTPROJETO COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - R$ 54.500,00.

Joinville/SC, 19 de julho de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 160359

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 64586.002862/2021-59.

Inexigibilidade. Nº 92/2021. Contratante: HOSPITAL DA GUARNIÇÃO DE ALEGRETE. Contratado: LEONARDO DA SILVA GALLONI -. Objeto: Aditivação do Contrato de Profissional de Saúde Autônomo (PSA), para prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de Ortopedia e Traumatologia, em caráter complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS. Vigência: 26/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).