gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Retificação

Na Portaria nº 893, publicada no D.O.U. em 16/02/2024, seção 2, página 33, que dispensou NIVALDO DOS SANTOS, Matrícula nº 2127243/SIAPE, Professor Titular, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia e Biodiversidade da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, FCC, e KATIA FLAVIA FERNANDES SILVA, Matrícula nº 6302265/SIAPE, Professor Titular, do encargo de Vice-coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia e Biodiversidade da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, fazer constar, onde se lê: "a contar de 08/02/2024", leia-se: "a contar de 23/01/2024". (Processo: 23070.014543/2023-81).
RETIFICAÇÃO

Na Portaria CGCAF/DECIPEX/SGP/MGI nº 13162, de 23 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, em 30 de novembro de 2023, Seção 2, página 39, onde se lê "com vigência a partir de 17 de abril de 2023, data do início da vigência da concessão do benefício previdenciário da pensionista", leia-se "com vigência a partir de 7 de novembro de 2023, data do início do pagamento do benefício previdenciário da pensionista" (Processo SEI nº 19975.136710/2023-82).
PORTARIA Nº 1.117/IFSP, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.011921.2023-73, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora Valéria de Griff Marcincowski Magalhães, matrícula SIAPE nº 165****, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal do Campus São Carlos do Instituto Federal de São Paulo, para exercício junto à Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional 3ª Região, em conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA IPEA Nº 21, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.000599/2024-45, resolve:

Dispensar o servidor LUCAS FERRAZ VASCONCELOS, matrícula SIAPE n° XX321XX, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Finanças Públicas - COFIP, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Macroeconômicas - CGMAC, da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas - DIMAC, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, a contar de 1º de fevereiro de 2024.

LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
Ato Nº 1, de 15 de fevereiro de 2024

A JUÍZA FEDERAL DIRETORA DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria PRESI 255, de 24/06/2015, e o constante nos autos do PAe 0002415-89.2024.4.01.8005 resolve:

CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA a MARIA AMÉLIA FERREIRA , viúva do ex-servidor inativo SEBASTIÃO DA SILVEIRA MACHADO, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1ª Instância, Seção Judiciária do Distrito Federal, com fulcro no art . 74, I e art. 77, V, C-6 da Lei 8.213/91; no art. 23, caput e art. 24, § 1º, II e § 2º, I, II, III e IV, da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019 c/c Resolução CJF 126/94 na cota familiar de 50% (cinquenta por cento) acrescida de 10% (dez por cento) por dependente, a contar de 24 de janeiro de 2024, data do óbito do ex-servidor.

EDNA MARCIA SILVA MEDEIROS RAMOS
PORTARIA Nº 82, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU-2 - Nº 225, 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor Gabriel Ulian, contratado, matrícula nº 30300, do Cargo em Comissão de Assessor-chefe de Nível IV (CC-4), de Gabinete de Procurador da República, do 5º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso.

Art. 2º Nomear a servidora Cristiane Ferrari, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32845, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor-chefe de Nível IV (CC-4), de Gabinete de Procurador da República, do 5º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO PAEL ARDENGHI
PORTARIA PR/RS Nº 75, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O Procurador-Chefe Substituto da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF Nº 997, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve:

1. Dispensar o servidor CLAUDIO CESCONETO, Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula 19935, da função de confiança de Chefe do Setor Jurídico, código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Uruguaiana, no Estado do Rio Grande do Sul.

2. Dispensar a servidora CECILIA TROJAN RODRIGUES, Técnica do MPU/Administração, matrícula 25331, da função de confiança de Chefe do Setor Administrativo, código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Uruguaiana, no Estado do Rio Grande do Sul.

3. Designar a servidora CECILIA TROJAN RODRIGUES, Técnica do MPU/Administração, matrícula 25331, para exercer função de confiança de de Chefe do Setor Jurídico, código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Uruguaiana, no Estado do Rio Grande do Sul.

4. Designar o servidor FABIO RIELLA FERNANDES, Técnico do MPU/Administração, matrícula 6421, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor Administrativo, código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Uruguaiana, no Estado do Rio Grande do Sul.

5. Dê-se ciência.

6. Publique-se.

HAROLD HOPPE
RETIFICAÇÃO

Na Portaria PORTARIA CGCAF/DECIPEC/SGP/MGI Nº 1083, DE 25 DE JANEIRO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2024, Seção 2, Página 122, onde se lê "PORTARIA CGCAF/DECIPEC/SGP/MGI Nº 1083, DE 25 DE JANEIRO DE 2024", leia-se "PORTARIA CGCAF/DECIPEX/SGP/MGI Nº 1083, DE 25 DE JANEIRO DE 2024" (Processo SEI nº 05586.014300/2014-60).
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 43, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.000150/2024-59, resolve:

Designar FREDERICO FRANÇA BATISTA, matrícula Siape nº 1586435, para exercer a função de Coordenador-Geral de Gestão Estratégica e de Risco do Departamento de Supervisão e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCE 1.13.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA Nº 162, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0500.0000185/2024-30, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora LUCIANA DE LIMA COUTO, matrícula 6004748-8, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 19º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, código CC-4, exonerando-a do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 19º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, código CC-2, que atualmente ocupa.

Art. 2º Nomear a servidora MAÍZA FERNANDES CORRÊA, matrícula 6007357-8, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 21º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, código CC-2.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 168, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT 20.02.0001.0010539/2020-54, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora STEFANY LANGAMER DE PAULA, matrícula 6006909-0, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Psicologia, da função de confiança de Assistente Nível II da Diretoria de Assistência Integral à Saúde, código FC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho.

Art. 2º Designar a servidora ADRIANA CHIES, matrícula 6006960-0, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Psicologia, para a função de confiança de Assistente Nível II da Diretoria de Assistência Integral à Saúde, código FC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 171, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0900.0000285/2018-78, resolve:

Art. 1º Apostilar a Portaria MPT nº 1050, de 23/7/2019, publicada no Diário Oficial da União nº 149, de 05/08/2019, que nomeou a servidora RAQUEL GELINSKI, matrícula 6008716, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Perícias, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região, atualmente exercendo o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Perícias, código CC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Perícias da Procuradoria do Trabalho no Município de Guarapuava, código CC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região.

Art. 2º Dispensar o servidor JOAQUIM JOSÉ BARÃO PEREZ JUNIOR, matrícula 6005646-0, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Perícias, código CC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 1.741 , DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de Dezembro de 2018, em cumprimento à Decisão Judicial, proferida pelo Juízo da 2ª Vara Federal da Porto Alegre, nos autos do Processo nº 5066653-57.2018.4.04.7100, considerando o disposto no Processo SEI nº 14022.114399/2023-66, resolve:

Art. 1º Conceder Benefício de Pensão por Morte vitalício, proveniente da Instituidora JOICE MARIA FERNANDES, Matrícula SIAPE nº **023*, aposentada no cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe "S" Padrão II, falecida em 18 de agosto de 2018, oriundo do Ministério da Economia, ao Senhor ROBERTO BRANCHER, CPF: ***.***.400-**, na condição de companheiro, com fundamento no Art. 217, da Lei 8.112/90, combinado com a EC. 41/2003, tendo como vigência em 18 de agosto de 2018, data do óbito da servidora aposentada, conforme estabelecido no PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00498/2023/CORESENE/PRU4R/PGU/AGU, de 07 de dezembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 273, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício da Pró Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, resolve:

Art. 1º Nomear LUCIMARA DA SILVA BASTOS, SIAPE 2136984, para substituir NATHÁLIA FONSECA VIEIRA, SIAPE 2240275, COORDENADORA DE EXECUÇÃO E SUPORTE FINANCEIRO, da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, código CD-04, em virtude de férias da mesma, no período de 15/02/2024 a 23/02/2024, conforme Processo nº 23071.904849/2024-00, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.

Art. 2º Nomear YURY ARANHA DE OLIVEIRA, SIAPE 1008748, para substituir KARINE DE PAULA BARROS, SIAPE 1652485, COORDENADORA DE CONTRATOS, da Pró-Reitoria de Infraestrutura e Gestão, código CD-04, em virtude de licença para tratamento de saúde da mesma, no período de 29/01/2024 a 01/02/204 e no dia 06/02/2024, conforme Processo nº 23071.905140/2024-13, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.

Art. 3º Nomear ANDRÉ SOBRINHO CAMPOLINA MARTINS, SIAPE 3327654, para substituir JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA, SIAPE 1725055, AUDITOR-CHEFE, código CD-04, em virtude de férias do mesmo, no período de 11/03/2024 a 25/03/2024, conforme Processo 23071.905572/2024-24.

Art. 4º Nomear RHARÃ DE ALMEIDA CARDOSO, SIAPE 2279508, para substituir FÁBIO MARTINS BRUM, SIAPE 1974301, COORDENADOR DE PROJETOS, da Pró-Reitoria de Infraestrutura e Gestão, código CD-04, em virtude de férias do mesmo, no período de 15/02/2024 a 16/02/2024, conforme Processo nº 23071.903777/2024-75, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.

Art. 5º Nomear ALICE ADOLFINA DA SILVA PINTO, SIAPE 1529069, para substituir ROSANA COLOMBARA, SIAPE 1224834, COORDENADORA DE SUSTENTABILIDADE E PATRIMÔNIO, código CD-04, em virtude de férias da mesma, no período de 19/02/2024 a 04/03/2024, conforme Processo nº 23071.904593/2024-22.

Art. 6º Retificar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1869, de 14/12/2024, publicada no DOU em 18/12/2023, seção 2, página 28, referente ao Art. 4º de nomeação de LINUS HELVÉCIO GONÇALVES RAMOS DE CASTRO, SIAPE 2160521, para substituir JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA, SIAPE 1725055, AUDITOR-CHEFE, código CD-04, em virtude de férias do mesmo, no período de 02/01/2024 a 07/01/2024, conforme Processo 23071.951545/2023-42.

Onde se lê: "LINUS HELVÉCIO GONÇALVES RAMOS DE CASTRO, SIAPE 1754950",

Leia-se: "LINUS HELVÉCIO GONÇALVES RAMOS DE CASTRO, SIAPE 2160521".

Art. 7º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

WARLESON PERES
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 274, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício da Pró Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, resolve:

Art. 1º Nomear GIRLENE ALVES DA SILVA, SIAPE 1174206, para substituir MARCUS VINÍCIUS DAVID, SIAPE 2146614, REITOR, código CD-01, em virtude de férias do mesmo, no período de 14/02/2024 a 29/02/2024, conforme Processo nº 23071.904779/2024-81, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

WARLESON PERES
PORTARIA Nº 111/REITORIA/IFB, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23513.000650.2023-75, resolve:

Exonerar, a pedido, a servidora CAMILA MILENA BARBOSA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº 0649038, SIAPE nº 1810918, SIAPECAD nº 01589360, Estável, lotada no(a) Diretoria-Geral Campus Recanto das Emas, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 29 de novembro de 2023.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
ATOS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021, publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria Nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 328 - Declarar vago, a partir de 21/02/2024, o cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 312321, ocupado pela servidora Vanessa Mosca Gonçalves, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenação de Orientação e Supervisão das Unidades Avançadas, por posse em outro cargo inacumulável.

Nº 329 - Declarar vago, a partir de 08/02/2024, o cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 274520, ocupado pela servidora Brenda Coêlho Assunção Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Educação a Distância, por posse em outro cargo inacumulável.

SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA

Decana de Gestão de Pessoas em exercício

ATO Nº 333, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1451, publicado no DOU n. 219, Seção 2, de 16 de novembro de 2023, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria Nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017,resolve:

Prorrogar até 29/07/2024 o contrato de Wanderson Barbosa dos Santos, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Teoria e Fundamentos, Processo Eletrônico nº 23106.046613/2023-13.

SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA

Decana de Gestão de Pessoas em exercício
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 1.739, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de Dezembro de 2018, em cumprimento à Decisão Judicial, proferida pelo Juízo da 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA, nos autos do Processo nº 1012448-11.2023.4.01.3300, considerando o disposto no Processo SEI nº 00688.000950/2023-57, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA CGBEN/MGI Nº 1.523, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024, publicada em 09 de fevereiro de 2024, para: Conceder o Benefício de Pensão por Morte vitalício, proveniente do Instituidor, PEDRO BISPO DE SOUZA - Matrícula SIAPE nº **512**, aposentado no cargo de Agente de Serviços de Engenharia, Classe "C", Padrão - V, falecido em 03 de junho de 2022, oriundo do Ministério da Infraestrutura, à Senhora MARIA MADALENA CAROLINA DE JESUS, CPF: ***.***.148-**, na condição de companheira, com fundamento na Alínea "b" do Inciso III do Art. 217, da Lei 8.112/90, combinado com a EC. 103/2019, tendo como vigência, a Data de Início de Benefício/Pagamento 03 de junho de 2022, conforme estabelecido no PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00033/2024/NUESPSCIV3/PRU1R/PGU/AGU, de 01 de fevereiro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 208, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Exonerar EVALDO AZEVEDO MARQUES do cargo de Chefe da Divisão de Segurança da Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro, código CCE 1.07.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA SEGEP/CE Nº 64, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU N°. 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve:

Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a PAULO MIGUEL DA COSTA, matrícula SIAPE 542525, cargo Agente de Vigilância, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no parágrafo 2º, inciso II do Artigo 20º da EC 103/2019 de 12/11/2019.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP 25016.002943/2023-23).

ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
PORTARIA SEGEP/CE Nº 68, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU N°. 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve:

Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária integral a FRANCISCO CESAR NUNES, matrícula SIAPE 511262, cargo Agente de Saúde Pública, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no parágrafo 2º, inciso I do Artigo 20º da EC 103/2019 de 12/11/2019.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP 25016.008095/2019-80).

ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
PORTARIA SEGEP/CE Nº 69, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU N°. 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve:

Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a FAUSTO OLIVEIRA AMANCIO, matrícula SIAPE 511259, cargo Agente de Saúde Pública, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no parágrafo 2º, inciso II do Artigo 20º da EC 103/2019 de 12/11/2019.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP 25016.006802/2019-01).

ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
PORTARIA STJ/GDG Nº 137, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar LILIANE MENDES AZEVÊDO HORTA, matrícula S052153, para substituir a Coordenadora de Classificação e Análise de Jurisprudência, código CJ-2, da Secretaria de Jurisprudência, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão.

Art. 2º Revogar a designação de JOVANKA DE CARVALHO MALHEIROS GOMES, matrícula S041127, objeto da Portaria STJ/GDG n. 832 de 30 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 subsequente.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIAS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23396.000039/2024-10; 23395.000176/2024-56, resolve:

Nº 161 - Dispensar, a contar de 09/01/2024, a servidora RAQUEL CHRISTINE SILVEIRA CARLOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2188403, SIAPECAD nº 01968247, da função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Registros Escolares, FG - 03, do(a) Campus Salinas. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23396.000039/2024-10)

Nº 162 - Dispensar o servidor HELIO DE MORAIS FILHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1830933, SIAPECAD nº 01610383, da função de Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em Engenharia Civil, FUC - 01, do(a) Campus Pirapora. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23395.000176/2024-56)

Nº 163 - Designar o servidor BRENO ALCANTARA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1993752, SIAPECAD nº 02419797, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em Engenharia Civil, código FUC - 01, do(a) Campus Pirapora. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23395.000176/2024-56)

Joaquina Aparecida Nobre da Silva
PORTARIA EMCFA-MD Nº 697, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 2º e o art. 3º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, conforme o disposto no inciso II do art. 15 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e considerando o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31 de outubro de 2018, e o que consta dos Processos Administrativos nº 09243.000671/2023-97 e 09243.200028/2024-42, resolve:

DESIGNAR

o Primeiro-Sargento VINÍCIUS MARTINS DE FIGUEIRÊDO, do Comando do Exército, para exercer função individual, de natureza militar, na Missão das Nações Unidas para a Estabilização na República Democrática do Congo (MONUSCO), como "Protection to Force Commander", no período de 16 de março de 2024 a 15 de março de 2025, com ônus para o Comando do Exército e para a Organização das Nações Unidas.

A missão acima é considerada do tipo transitória, de natureza militar, com mudança de sede e sem dependentes, estando enquadrada na alínea "b" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com o inciso IV e com a alínea "a" do § 1º do art. 5º, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações, não fazendo jus ao pagamento do auxílio-moradia no exterior, conforme previsto no inciso VIII do art. 4º da Portaria GM-MD nº 4.685/2023, de 19 de setembro de 2023, do Ministério da Defesa.

Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA DG nº 26, de 16 de fevereiro de 2024

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada através do Ato PR nº 496/2023, e CONSIDERANDO o que consta do Protocolo SEI 2023.0.000040460-5, resolve:

Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL à servidora LUIZA RITA D ALESSANDRI, Técnico Judiciário - Área Administrativa cargo criado por leis anteriores, NI, Classe "C", Padrão 13, matrícula nº 00706344 do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com os proventos mensais a que faz jus, nos termos do artigo 20, caput, incisos I, II, III e IV c/c o parágrafo 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/19.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
PORTARIA EMCFA-MD Nº 780, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 2º e o art. 3º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, conforme o disposto no inciso II do art. 15 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e considerando o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31 de outubro de 2018, e o que consta dos Processos Administrativos nº 09243.000751/2023-42 e 09243.200025/2024-17, resolve:

DESIGNAR

o Capitão de Corveta (FN) DIEGO DA SILVA OLIVEIRA, do Comando da Marinha, para exercer função individual, de natureza militar, na Missão Multidimensional Integrada de Estabilização das Nações Unidas na República Centro-Africana (MINUSCA), como "SHQ - Duty Officer G3 (Operations)", no período de 18 de março de 2024 a 17 de março de 2025, com ônus para o Comando da Marinha e para a Organização das Nações Unidas.

A missão acima é considerada do tipo transitória, de natureza militar, com mudança de sede e sem dependentes, estando enquadrada na alínea "b" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com o inciso IV e com a alínea "a" do § 1º do art. 5º, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações, não fazendo jus ao pagamento do auxílio-moradia no exterior, conforme previsto no inciso VIII do art. 4º da Portaria GM-MD nº 4.685/2023, de 19 de setembro de 2023, do Ministério da Defesa.

Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 1.785, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.003030/2024-84, resolve:

Art. 1º Designar GUILHERME FONSECA DE NORONHA ROCHA, Administrador, matrícula SIAPE nº 1762137, no encargo de substituto eventual da titular da Função Comissionada Executiva, de caráter temporário, código FCE 3.10, nos termos do Decreto nº 11.870, de 28 de dezembro de 2023, destinada ao apoio à organização logística e ao assessoramento da participação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos nas reuniões relativas à presidência do G20 pela República Federativa do Brasil, no âmbito da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, atualmente ocupada pelo servidor MAGNUM COSTA DE OLIVEIRA, designado pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 1.690, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024 .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA RTR/UFMS N° 162, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e que consta no Processo nº 23104.003873/2024-97, resolve:

1. Conceder pensão a IVONE DE PAULA COSTA, na qualidade de Cônjuge do ex-Servidor JOSE COSTA, falecido em 23 de janeiro de 2024, integrante da carreira Técnico-Administrativa, do quadro de pessoal desta Universidade no cargo de Mestre de Edificação e Infraestrutura, Classe D, Nível de Capacitação 1, Padrão 16.

2. Os efeitos desta Portaria passam a contar desde 23 de janeiro de 2024

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 1.774, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de Dezembro de 2018, em cumprimento à Decisão Judicial proferida pelo Juízo da 1ª Vara Federal Cível da SJPA, nos autos do Processo nº 1004971-53.2018.4.01.3900, considerando o disposto no Processo SEI nº 00745.006871/2021-66, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão por morte ao Senhor ADALBERTO MADONADO CUNHA, com fundamento no Inciso II, do art. 3º da LEI Nº 3.373 DE 12 DE MARÇO DE 1958, na condição de filho inválido do ex - servidor FABRICIANO MORAES DA CUNHA - Matrícula SIAPE nº ***69**, aposentado no cargo de Auxiliar Operações Serviços Diversos, Classe "S", Padrão - I, falecido em 20 de junho de 1982, oriundo do Ministério da Infraestrutura, com vigência em 16/09/2015, conforme disposto no PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00280/2022/CORESESP/PRU1R/PGU/AGU, de 11 de outubro de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 466/GAB/REI/IFPI, de 16 de fevereiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.000397/2024-49. resolve:

Exonerar, a pedido, a servidora SAMMYA ARAÚJO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2177180, ocupante do cargo de Secretária Executiva do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação na Reitoria, do cargo de Chefe do Departamento de Administração de Pessoas, código CD-4, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1952/2021 - GAB/REI/IFPI, de 15/09/2021 e publicada no DOU de 17/09/2021.

PAULO BORGES DA CUNHA

PORTARIA Nº 473/GAB/REI/IFPI, de 16 de fevereiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23177.000210/2024-67, resolve:

Retificar a Portaria nº 409/2024 - GAB/REI/IFPI, de 08 de fevereiro de 2024, que nomeou o servidor RAFAEL TORRES ANCHIETA, matrícula SIAPE nº 2151685, ocupante da função de Coordenador do Curso de Análise e Desenvolvimento de Sistemas, código FCC-1, lotado no Campus Picos, para responder pelo cargo de Diretor de Ensino do referido campus, código CD-3, no período de 30/01/2024 a 28/02/2024:

Onde se lê: em virtude de férias do titular do cargo;

Leia-se: em virtude de Licença para Tratamento de Saúde do titular do cargo.

PAULO BORGES DA CUNHA

PORTARIA Nº 478/GAB/REI/IFPI, de 16 de fevereiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.000485/2024-41, resolve:

Nomear a servidora ORIDÉIA DE SOUSA LIMA, matrícula SIAPE nº 1561919, ocupante do cargo de Diretora de Políticas Pedagógicas, código CD-4, lotada na Reitoria, para responder cumulativamente pela Pró-Reitoria de Ensino, código CD- 2, no período de 19/02 a 21/02/2024, em razão do afastamento do titular, o servidor Odimógenes Soares Lopes, matrícula SIAPE nº 1341229, para participar da 1ª Reunião Ordinária do Colégio de Dirigentes (COLDIR), que ocorrerá no Campus Oeiras-PI.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 544/UFPEL, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019 e o que consta no Processo nº 23110.004023/2024-27, resolve:

Conceder Pensão Vitalícia à NEUZA MARIA LEITZKE MARTINS, esposa do servidor aposentado LUIS FERNANDO DA SILVA MARTINS, matrícula SIAPE nº 0419507, falecido em 02 de fevereiro de 2024, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990 c/c artigo 23 da E.C. 103/2019.

Tais Ullrich Fonseca
PORTARIA DE PESSOAL Nº 503/UFPEL, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019 e o que consta no Processo nº 23110.002275/2024-11, resolve:

Conceder Pensão Vitalícia à ODILON GUIDOTTI, esposo da servidora aposentada ENI GARCIA GUIDOTTI, matrícula SIAPE nº 420384, falecida em 03 de janeiro de 2024, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990 c/c artigo 23 da E.C. 103/2019.

Tais Ullrich Fonseca
DESPACHO MINISTERIAL

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016:

JOÃO GERD ZELL DE MATTOS, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para realizar visita técnica ao European Centre for Medium-Range Weather Forecasts - ECMWF, atuando em colaboração acadêmica sobre o impacto do aerossol interativo em previsões de médio prazo e subsazonais a sazonais, em Reading/Reino Unido, de 16/02/2024 a 10/03/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01340.000143/2024-17.

ARIANE FRASSONI DOS SANTOS DE MATTOS, Pesquisadora do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para realizar visita técnica ao European Centre for Medium-Range Weather Forecasts - ECMWF, atuando em colaboração acadêmica sobre o impacto do aerossol interativo em previsões de médio prazo e subsazonais a sazonais, em Reading/Reino Unido, de 16/02/2024 a 24/03/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01340.000143/2024-17.

LUIS MANUEL REBELO FERNANDES

Ministro Substituto
RETIFICAÇÃO

No Despacho da Ministra de 24 de outubro de 2023, publicado no DOU nº 204, Seção 2, Pág. 6, de 26/10/2023, referente ao afastamento do país de STELA DALVA SANTOS COTA, onde se lê: "no período de 04/11/2023 a 12/11/2023", leia-se: "no período de 02/11/2023 a 12/11/2023", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 01344.000954/2023-99.
PORTARIA EMCFA-MD Nº 359, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e o que consta do Processo Administrativo nº 60311.000009/2024-14, resolve:

DESIGNAR

o Capitão de Mar e Guerra (RM1-IM) ALEXANDRE GUEDES MARICATO, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, para participação na 1ª Reunião do "Working Group 3, Costs (WG3) do Life Cycle Management Group (Allied Committee 327 - AC 327)", na cidade de Oslo, Noruega, no período de 9 a 16 de março de 2024, incluído o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa.

A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com o parágrafo único do art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 1.608, DE 16 DE fevereiro DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.002753/2024-66, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de nível superior, do Órgão Central, à servidora ÊMILI ADAMI ROSSETTI, Revisora de textos, matrícula 1770108, da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA Nº 608, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições conferidas pelos arts. 79, § 1º e 80, Inciso I, III e XVI, do Regimento Geral da Ufac, e o que consta no processo administrativo nº 23107.038145/2023-95, resolve:

Art. 1º PRORROGAR até o dia 14 de março de 2024, o prazo da Portaria nº 149, de 11 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 9, Seção 2, página 34, de 12 de janeiro de 2024, que prorrogou a designação do servidor FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 3, Matrícula SIAPE nº 2308734, para responder pela Coordenação do Curso de Licenciatura em Letras Espanhol, Símbolo FUC-001, e o servidor LUCIANO MENDES SARAIVA, Professor do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 1719425, para responder como Vice-Coordenador do referido Curso, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no DOU, com efeitos a contar de 14 de fevereiro de 2024.

EDNACELI ABREU DAMASCENO

PORTARIA Nº 611, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições conferidas pelos arts. 79, § 1º e 80, Inciso I, III e XVI, do Regimento Geral da Ufac, e o que consta no processo administrativo nº 23107.012008/2021-69, resolve:

Art. 1º PRORROGAR até o dia 18 de março de 2024, o prazo da Portaria nº 2939, de 18 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 159, Seção 2, página 40, de 21 de agosto de 2023 que prorrogou a designação do servidor FERNANDO DA SILVA SOUZA, Professor do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 2108969, para responder pela Coordenação do Curso de Bacharelado em Engenharia Civil, Símbolo FUC-001, e o servidor JULIO ROBERTO USZACKI JUNIOR, Professor do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 2039976, para responder como Vice-Coordenador do referido Curso, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no DOU, com efeitos a contar de 21 de fevereiro de 2024.

EDNACELI ABREU DAMASCENO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 271, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e alterações posteriores, considerando o que consta do processo nº 00058.005620/2024-55, resolve:

NOMEAR FRANCISCO CARVALHO DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1586612, para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Reportes e Certificação AVSEC, código CCT IV, na Gerência Técnica de Fiscalização e Certificação AVSEC, da Gerência de AVSEC e Facilitação, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência em Brasília (DF), com localização física no Rio de Janeiro (RJ) para execução de suas atividades.

Tiago Sousa Pereira
PORTARIA DE PESSOAL Nº 283, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.008486/2024-44, resolve:

EXONERAR LETICIA DE SOUZA BATISTA MESQUITA, matrícula SIAPE nº 1582898, do Cargo em Comissão, Código CA III, da Coordenadoria de Análise de Dados e Otimização de Processos, do Gabinete desta Agência, em Brasília (DF), a contar de 1º de fevereiro de 2024.

Tiago Sousa Pereira
PORTARIA DE PESSOAL Nº 284, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.008486/2024-44, resolve:

EXONERAR BIANKA LARISSA DE ASSUNCAO VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1742886, do Cargo em Comissão, Código CA III, da Coordenadoria de Demandas e de Articulação Institucional, do Gabinete desta Agência, em Brasília (DF), a contar de 1º de fevereiro de 2024.

Tiago Sousa Pereira
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 41, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 12, XX e §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, e considerando o que consta do Procedimento Administrativo nº 19.00.7000.0000446/2023-48, resolve:

Art. 1º Alterar a lotação da Membro Auxiliar BIANCA STELLA AZEVEDO BARROSO, constante da Portaria CNMP-PRESI nº 38, de 30 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 31 de janeiro de 2023, que passará a exercer suas atribuições junto ao Gabinete do Conselheiro Engels Augusto Muniz.

Art. 2º Prorrogar, a contar de 30 de março de 2024, a requisição da Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco BIANCA STELLA AZEVEDO BARROSO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar junto ao Gabinete do Conselheiro Engels Augusto Muniz, com prejuízo de suas atribuições no órgão de origem.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO GUSTAVO GONET BRANCO
PORTARIAS DE 16 FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052624.000592/2023-21, resolve:

Nº 99 Dispensar JAIR JOSÉ TEIXEIRA, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Laboratório de Metrologia, código FCE-1.02, da Superintendência de Goiás do Inmetro.

Nº 100 Dispensar BRUNO GREGÓRIO MENITA, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo de Gestão Técnica, código FCE-1.01, da Superintendência de Goiás do Inmetro.

Nº 101 Dispensar PAULO ROBERTO FREITAS SILVA PELÁGIO, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Assistente Técnico, código FCE-2.02, da Superintendência de Goiás do Inmetro.

Nº 106 Designar BRUNO GREGÓRIO MENITA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Laboratório de Metrologia, código FCE-1.02, da Superintendência de Goiás do Inmetro.

Nº 107 Designar PAULO ROBERTO FREITAS SILVA PELÁGIO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo de Gestão Técnica, código FCE-1.01, da Superintendência de Goiás do Inmetro.

Nº 108 Designar LEVI MORAES LEITE, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE-2.02, da Superintendência de Goiás do Inmetro.

Art. 2º Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
PORTARIA CJF Nº 102, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea g, da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0000122-28.2024.4.90.8000, resolve:

Art. 1º Designar RAYMILAM MELO DA SILVA, matrícula n. 1002, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, código CJ-1, da Divisão de Tratamento de Dados, Inovação e Inteligência Artificial, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Geral, no período de 19/2 a 1º/3/2024, em razão do afastamento do titular, Matheus Souza Fonseca, matrícula n. 958, por motivo férias, e de sua substituta eventual, Adriana Jesus de Morais, matrícula n. 382, por motivo de licença para tratamento da própria saúde.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
PORTARIA CJF Nº 96, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea d, da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0000427-21.2024.4.90.8000, resolve:

Art. 1º Designar CRISTIANA TEIXEIRA COSTA SILVA, matrícula n. 1122, para exercer a função comissionada de Assistente III, código FC-3, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças, da Diretoria Executiva de Planejamento e de Orçamento, da Secretaria-Geral, na vaga decorrente da dispensa de Gabriele Feliciano Pires.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO