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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 229/23

Processo Administrativo nº. 34993/2023 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de carimbos para Secretaria de Desenvolvimento Social e Secretaria de Gestão, conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). Recebimento das propostas: até 09:00 horas do dia 06/03/2024. Abertura das propostas e início da sessão pública: às 09:30 horas do dia 06/03/2024. Início da etapa de lances: a partir das 09:45 horas do dia 06/03/2024. Sites para acessar o edital:

https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 e www.novobbmnet.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br. Informações: Telefone (13) 3579-1388 com Fernanda. Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02

São Vicente, 21 de fevereiro de 2024

Marta Florindo

Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão 90002/2024, cujo objeto foi a contratação de empresa especializada para prestar os serviços de auxiliar técnico em audiovisual, para atender as necessidades dos setores acadêmicos e administrativos da Universidade Federal do Oeste da Bahia.

Vencedor: 01.601.043/0001-95 - BRAVO FIRE SAFETY LTDA para o grupo 1 no valor total de R$ 490.617,00.

Barreiras-BA, 20 de fevereiro de 2024

Érika Renata Martins Mertens

Coordenadora de Licitações e Compras em exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 194047

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 08128.000145/2020-38

Pregão. Nº 4/2019. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO LITORAL SUL/SC. Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogação do contrato nº 08/2020 por um ano, estabelecendo o período de 01.03.2024 a 01.03.2025, com valor mensal de r$ 3.729,65 e valor global de r$ 44.755,80.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.755,80. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90418/2023 - UASG 158137

Nº Processo: 23344.001479/2023-19.

Dispensa Nº 411/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.

Contratado: 144.272.276-27 - IGOR CAIQUE SOUZA BUENO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar - IFSULDEMINAS - Campus Inconfidentes.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 8.170,50. Data de Assinatura: 11/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/2023

FORNECEDORA REGISTRADA TEMPO COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS inscrita no CNPJ sob n.º 24.564.626/0001-99 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 06 (2024). Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 235.121,50 (Duzentos e trinta e cinco mil cento e vinte e um reais e cinquenta centavos) Data de Assinatura: 02 de fevereiro de 2024.

O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.

A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.

Teotônio Vilela, 2 de fevereiro de 2024.

Pedro Henrique de Jesus Pereira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 207/23

Processo Administrativo nº 33854/23 - Objeto: Contratação de tecnologias banda larga para acesso à internet. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o credenciamento, recebimento das propostas e sessão de disputa serão realizados no dia 06/03/24 às 9:10h. O Edital estará disponível a partir do dia 22/02/24 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/141 - Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1390 com Arthur ou pelo e-mail: arthur.domingues@saovicente.sp.gov.br - Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02

São Vicente, 21 de fevereiro de 2024

Marta Florindo

Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações
Extrato de Acordo Acadêmico Internacional

Proc. 23079.228280/2023-13

Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e ENSTA Bretagne.

Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes.

Data de assinatura: 15/08/2023

Vigência: 5 anos

Assinaram o Acordo:

. Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Amaury Fernandes da Silva Junior

. École Nationale Supérieure de Techniques Appliquées Bretagne (ENSTA Bretagne), Directeur général Bruno Gruselle
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços PE SRP nº 66/2023 - UG 135058, firmada entre a Embrapa e a IDEIAS TURISMO LTDA, CNPJ nº 02.676.310/0001-56. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Agenciamento de Viagens, destinados a emissão de bilhetes e ordens de passagens aéreas domésticas e internacionais, inclusive seguro viagem internacional que compreende a cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas, e entrega mediante requisição por escrito da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (via acesso remoto - SDP - Sistema de Diárias e Passagens da Embrapa ou e-mail), de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) do edital do Pregão Eletrônico - Embrapa nº 66/2023. VALOR TOTAL DA ATA: R$ 7.356.137,85. DATA DE ASSINATURA: 20/02/2024. VIGÊNCIA: 20/02/2024 a 20/02/2025.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

REPUBLICAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 01/2024 (Lei 14.133/2021), na Forma Eletrônica. OBJETO: Credenciamento de empresa(s) do ramo da construção civil para Elaboração de Projeto e Construção de Unidades Habitacionais de Interesse Social, destinadas ao público alvo definido para o Programa Minha Casa Minha Vida, instituído pela Lei Federal Nº 14.620, de 13/07/2023, com recursos do Fundo de Arrecadamento Residencial (FAR). Os interessados deverão apresentar a documentação no período de: 23/02/2024 às 09h00min até 15/03/2024, às 08h30min através do Portal de Compras Públicas. A sessão pública se dará por meio do sistema eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, sendo a abertura no dia: 01/02/2024, com início às 09:00 horas. Edital e seus anexos disponíveis no portal supramencionado, bem como no site: www.lajeado.rs.gov.br, ou poderão ser solicitados pelo e-mail: procuradoria.licitacao@lajeado.rs.gov.br.

Lajeado - RS, 21 de fevereiro de 2024

Natanael Zanatta

Procurador-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160234

Nº Processo: 64665000135202410. Objeto: Eventual aquisição de materiais para o aniversário do 5º Regimento de Carros de Combate.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Deputado Ivan Ferreira do Amaral, S/ Nº, Bom Jesus, - Rio Negro/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160234-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL LONGHI CANEPPELE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/02/2024) 160234-00001-2024NE000001
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023

A pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Luiz - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público para os interessados, resultado do Pregão supracitado, oriundo do Processo nº 091/2023 que tem por objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, UTENSÍLIOS DE COPA E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ/RR". Empresas Vencedoras/Adjudicadas: MC INTERMEDIAÇÕES LTDA, CNPJ N° 24.109.406/0001 - 75, itens vencidos 09, 15, 19, 32, 36 e 38, valor adjudicado é de: R$ 73.078,00 (setenta e três mil e setenta e oito reais), KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ N° 41.836.567/0001 - 80, itens vencidos 22 e 30, valor adjudicado é de: R$ 147.804,00 (cento e quarenta e sete mil oitocentos e quatro reais), e ERA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 44.724.846/0001-40, itens vencidos: 1, 2, 3, 4, 5, 6,7,8,10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 33, 34, 35, 37, 39 á 133.Valor Total adjudicado é de R$ 766.945,00 (setecentos e sessenta e seis mil novecentos e quarenta e cinco reais). Perfazendo o valor global de R$ 987.827,20 (oitocentos e oitenta e sete mil, oitocentos e vinte e sete reais e vinte centavos). Demais informações encontram-se disponíveis no sitio www.comprasnet.gov.br. Código da UASG nº 980315.

São Luiz/RR 19 de fevereiro de 2024

Raimara de Oliveira Andrade

Pregoeira
Extrato de Termo Aditivo

Extrato do Termo Aditivo nº 3 ao Contrato SAIC nº 12700.21/0011-0; Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA SEDE (Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a empresa DANNEMANN, SIEMSEN, BIGLER E IPANEMA MOREIRA, PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA (Contratada), CNPJ: 33.163.049/0001-14; Objeto: prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses e reajustar o valor da Modalidade 2 - Serviços em 4,6835%, índice IPCA. Valor global estimado: R$ 3.323.417,50 (três milhões, trezentos e vinte e três mil, quatrocentos e dezessete reais e cinquenta centavos); Modalidade: Licitação Embrapa nº 01/2020 - Embrapa Sede; Vigência: início em 26/02/2024 e término em 26/02/2025. Data de assinatura: 20/02/2024; Signatários: Erica Moreira Torres e Cátia da Silva Sales Baldez, pela Contratante e, Carlos Cezar Cordeiro Pires e Frank Fischer, pela Contratada.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No AVISO DE LICITACAO Nº 7004252314, publicado no Diário Oficial da União n. 21, de 30.01.2024, Seção 3, Licitação 7004252314, cujo objeto é SERVIÇOS DE OBRAS CIVIS PARA ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DO TERMINAL AQUAVIÁRIO DE SUAPE, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para retificação da Minuta Contratual: i) Retificação da clausula 2.7 da Minuta Contratual; ii) Inclusão de padrões e fotos referentes ao objeto licitado; e iii) alteração da data de abertura das propostas e etapa de lances para 04.03.2024, às 12 horas e 14 horas e 30 minutos, respectivamente.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Jorge Luiz de Carvalho E Silva Junior

Pregoeiro
EXTRATO de Contrato

Contrato: nº 04/2024 de 19/02/2024. Contratado: Forza Distribuidora Ltda, CNPJ 46.135499/0001-45. Objeto: Aquisição de um Trator Agrícola através do Convênio nº 939220/2022 celebrado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para utilização da Secretaria Municipal de Agricultura. Valor Total: R$ 220.000,00. Prazo de Entrega: 60 dias a contar da Nota de Empenho. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Base Legal: Processo Administrativo nº 220/2023, Pregão Eletrônico nº 19/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160413

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 65402.008078/2022-17.

Pregão. Nº 49/2022. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA. Contratado: 01.593.873/0001-18 - CLEVISON CARNELOZO DA COSTA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Contrato n° 10/2023, por mais 12 (doze) meses, iniciando em 20/03/2024 e encerrando em 19/03/2025, prestação de serviço continuado de lavanderia. Vigência: 20/03/2024 a 19/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 773.720,12. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 PROAD Nº 6766/2023 Dispensa de Licitação, promovido pelo TRT da 14ª Região. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª Região. Contratado: Empresa MBC ESTRUTURAS LTDA., inscrita no CNPJ-MF sob o Nº15.057.397/0001-25. Objeto: contratação emergencial de empresa especializada em engenharia civil, para execução da manutenção corretiva da cúpula poligonal em estrutura metálica, existente na cobertura do Edifício-Sede do TRT da 14ª Região, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 2021 e demais legislação aplicável. A vigência da contratação iniciará a partir da assinatura contratual, perdurando até o pagamento total do valor do objeto, sendo resguardado o prazo da garantia da prestação dos serviços. Valor da contratação é de R$118.500,16 (cento e dezoito mil, quinhentos reais e dezesseis centavos). Assinaturas: Contratante em 15/02/2024 por LÉLIO LOPES FERREIRA JÚNIOR, Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT 14ª Região e em 19/02/2024 Srª. MARIA SALETE DE AZEVEDO CASTILHO representante da contratada.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 12/2021 PROAD Nº 1687/2021. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: EMPRESA CANDEIAS NET TELECOM COMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 29.815.661/0001-57. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 30(trinta) meses, contados a partir de 03/03/2024 até 02/09/2026. de acordo com o previsto no art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93. valor mensal R$388,33, valor anual R$4.659,96 e Global de 30 meses R$11.649,90. Assinaturas: em 09/02/2024, EDER JORGE MACHADO SANTANA, Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT 14ª Região, em substituição, e, de outro, GUSTAVO NAKAD MATIAS, representante legal da contratada.

EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2021-PROAD-6276 /2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14a.REGIÃO. Contratado: PROVISA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob o n.º26.156.245/0001-04, Prorrogação da vigência, assentamento do valor do Contrato n.º 17/2021, que trata da contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de vigilância armada, pelo prazo de 30 meses, com o fornecimento de mão de obra residente, Epi's, ferramentas e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, a fim de atender o Tribunal Regional do Trabalho no Estado de Rondônia. Valor repactuado para 30 meses) R$ 4.303.008,30 A vigência do Contrato nº 17/2021, cujo período inicial compreendeu-se entre 1/10/2021 término 30/03/24, fica prorrogada por mais 30 meses, a partir de 31/03/2024 até 30/09/2026. findo este prazo, o presente contrato não poderá mai ser editado uma vez que naquela data acima estipulada terá atingido o limite de 60 (sessenta meses), conforme inciso II, do artigo 57, da Lei 8.666/93, data de Assinatura: 20/02/2024. EDER JORGE MACHADO SANTANA, DIRETOR GERAL DO TRT14ª REGIÃO(em substituição) como CONTRATANTE e ALUÍZIO NASCIMENTO DOS SANTOS, CONTRATADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193114

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 02018.005035/2023-76.

Dispensa. Nº 7/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PARA/PA. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 12/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/02/2024 a 24/02/2025, nos termos do art. 57, (ii), da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 24/02/2024 a 24/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 587.612,40. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2019, resultante do Pregão nº 5/2019. Processo nº 01439.000236/2021-00. Contratante: Museu Imperial, CNPJ 10.898.596/0003-04. Contratada: Kiargos Serviços e Facility Ltda., CNPJ 28.871.366/0001-55. Objeto: a inclusão de quatro postos de serventes ao contrato de limpeza. Data da assinatura: 21.dez.2023. Vigência: a partir de 2.jan.2024. Valor: R$ 1.377.379,78. Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993. Signatários: Maurício Vicente Ferreira Júnior, pelo Museu Imperial, e Angélica Barboza Fonseca Lima, pela Contratada.
extrato DE COOPERAÇÃO técnica

Processo 23188.001886.2023-68 Espécie: Termo de Cooperação técnica 01/2023 celebrado pelo o Instituto Federal de Mato Grosso IFMT e a Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima trindade, Objeto: Oferta pelo IFMT, de qualificação profissional para mulheres em situação de vulnerabilidade social, residentes no município de Vila Bela da Santíssima Trindade, por meio de cursos de formação inicial e continuada, através do Projeto "Teresa de Benguela: geração de renda, autonomia social e inserção feminina no mundo do trabalho", executado com recursos do Termo de Execução Descentralizada Nº 014/2022 - Departamento de Políticas das Mulheres e Relações Sociais - DPMRS/SNPM/Ministério das Mulheres. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 8.958/1994 e Lei nº 13.019/2014 e suas alterações posteriores. Vigência: 24 meses contados da data de assinatura. Data da assinatura: 22/08/2023. SIGNATÁRIOS: Júlio Cesar dos Santos - Reitor do IFMT e Jacob André Bringsken - Prefeito de Vila bela da Santíssima Trindade/MT.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência nº 90001/2024

A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado da Concorrência 90001/2024, cujo objeto foi a CONCESSÃO ONEROSA DE USO DO ESPAÇO FÍSICO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPROGRAFIA, com área total de 14,20 m², no Campus Reitor Edgard Santos, da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB, restou fracassada.

Barreiras-BA, 21 de fevereiro de 2024

Érika Renata Martins Mertens

Coordenador de Licitações e Compras em exercício
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 008/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 78.063.732/0001-18, com sede na Rua Zoilo Meira Simões, 410, Figueira-PR, através da Comissão Permanente de Licitação, legalmente designado através da Portaria nº 004/2024, torna público aos interessados que receberá proposta até as 17h00min horas do dia 26/02/2024, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA UM DIA DE LAZER EM PARQUE AQUÁTICO/RESORT COM PISCINAS E CLUBE RECREATIVO, COM ENTRADA, ALMOÇO E CAFÉ DA TARDE, PARA O GRUPO DO PROJETO TERCEIRA IDADE E PROJETO CRIANÇA FELIZ DO SCVF DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRA. A dispensa justificada de acordo com o ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021, Lei. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município http://www.ingadigital.com.br/transparencia/?id_cliente=11996&sessao=b0546033683mb0 A Pasta Técnica com o inteiro teor do edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos estarão disponíveis no site www.figueira.pr.gov.br. O LICITADOR não assume responsabilidade com a proposta da proponente que não adquiriu esta Edital junto ao Município, seus modelos anexos diretamente do Licitador. Informações pelo fone 43-354711147 e-mail: licitacao@figueira.pr.gov.br EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, em 21/02/2024,

Em 21 de fevereiro de 2024

Joares Rodrigues de Proença

Presidente da CPL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 2.º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 57/2021, celebrado com a empresa MOREIRA COSTA LABORATÓRIOS E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: a fim de reajustar retroativamente a 16 de novembro de 2023 o valor do contrato no percentual de 4,68% (quatro vírgula sessenta e oito por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses para o mês de novembro de 2023, passando o valor anual do contrato para R$ 106.421,88 (cento e seis mil quatrocentos e vinte e um reais e oitenta e oito centavos). Assina, pelo TRE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. DATA: 16/02/2024.

RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

PRESIDENTE DO TRE/CE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO nº 59520.000564/2020-78-e

ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0820.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0014-40, e a empresa CONSTRUTORA VALE DO OURO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.280.244/0001-51; Objeto: Para prorrogação do prazo de vigência contratual, readequação da planilha orçamentaria, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 20/02/2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Gustavo Nogueira Guillen Taboada - CONSTRUTORA VALE DO OURO LTDA.
Aviso De Registro De Diplomas

Mantenedora: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial; CNPJ 03.709.814/0064-71. Mantida: Centro Universitário Senac. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, publicada no DOU em 26/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 12 diplomas no período de 03/01/2024 a 17/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro: 00020 Registro de 0000000001 a 0000000012; Foram registrados 30 diplomas no período de 22/01/2024 a 08/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro: 00022 Registro de 0000021884 a 0000021913. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço www.sp.senac.br/consulta diplomas.

São Paulo, de 9 de fevereiro de 2024

Maria Stela Reis Crotti

Diretora de relacionamento e serviços ao aluno
Aviso Registro De Diplomas

Mantenedora: Centro Educacional Nossa Senhora Auxiliadora; CNPJ: 28.955.961/0001-79. Mantida: Institutos Superiores de Ensino do Censa.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, este Instituto informa que foram registrados 178 (Cento e Setenta e Oito) diplomas no período de 23/06/2023 a 14/12/2023, no livro de registro nº 04, sob os nºs 1.944 a 2.121.

Consulta aos Diplomas Registrados no Site do ISECENSA no endereço: https//www.isecensa.edu.br/diploma.

Campos dos Goytacazes, 9 de fevereiro de 2024.

Eleonora Maria Chagas Martins

Secretária-Geral do ISECENSA
AvisoRegistro De Diplomas

Mantenedora: CASA DE NOSSA SENHORA DA PAZ - AÇÃO SOCIAL FRANCISCANA 33.495.870/0001-38 .

Mantida: UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 744 (setecentos e quarenta e quatro) diplomas no período de 24/01/2024 a 09/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 7 - registros 55956 a 56699.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.usf.edu.br/publicacoes/formados-na-usf.vm.

Bragança Paulista, 15 de fevereiro de 2024.

Gilberto Gonçalves Garcia

Dirigente da IES
Avisos Registros De Diplomas

Mantenedora: Centro de Estudos Superiores de Itaituba LTDA; CNPJ: 04.365.725/0001-34. Mantida: Faculdade de Itaituba - FAI.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Castelo Branco, 46 diplomas no mês de dezembro de 2023, no livro de registro número 02 e com as sequências numéricas: 2839; 2876 a 2882; 2901, 2902, 2915 a 2923, 2927 a 2930, 2966 a 2927; 2994 a 2998; 3001 a 3011.

A consulta dos registros pode ser verificada pela página http://www.faculdadedeitaituba.com.br

Mantenedora: Centro de Estudos Superiores de Itaituba LTDA; CNPJ: 04.365.725/0001-34. Mantida: Faculdade de Itaituba - FAI.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Castelo Branco, 52 diplomas no mês de janeiro de 2024, no livro de registro número 02 e com as sequências numéricas: 3033 a 3036; 3040; 3041; 3043 a 3045; 3047 a 3050; 3053; 3055;3057 a 3059, 3061; 3062; 3064, 3069 a 3085; 3087 a 3092; 3098 a 3101; 3135; 3148; 3149; 3206.

A consulta dos registros pode ser verificada pela página http://www.faculdadedeitaituba.com.br

Itaituba - PA, 7 de fevereiro de 2024

Abel Huyapuam de Sá Almeida

Diretor-Geral
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico N° 5/2024

Processo Administrativo N° 017/2024

O MUNICIPIO DE BATAGUASSU, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Setor de Compras e Licitação, por intermédio da Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta na modalidade de Pregão Eletrônico, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: Aquisição de kits escolares para serem distribuídos aos estudantes da Rede Municipal de Ensino do Município de Bataguassu/MS, para o exercício de 2024., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. TIPO: MENOR PREÇO; CRITÉRIO: Global por lote; DATA DE ABERTURA: 05 de março de 2024; HORA DA ABERTURA: às 09h00min (Brasília); RETIRADA DO EDITAL: Setor de Compras e Licitação, localizada na Rua Aquidauana, n° 1001, Centro, Bataguassu, podendo ser adquirido pelo site: https://www.bataguassu.ms.gov.br/ ou https:// www.gov.br/compras ou solicitando via e-mail licitacao@bataguassu.ms.gov.br

Bataguassu - MS, 8 de fevereiro de 2024

Paula Ribeiro Da Silva Amaral

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 35/2022.

Nº Processo: 23860.004653/2022-57.

Pregão. Nº 34/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de 25/03/2024 e encerramento em 24/03/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 25/03/2024 a 24/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 735.875,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.005497/2022-61.

Pregão Nº 56/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 21.895.553/0001-20 - LOG LAB - COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 3.058,05. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023

Locação de banheiro quimico

Proposta classificada e vencedora: PortoSul Soluções Ambientais LTDA EPP - Valor estimado Total R$ 161.870,00

Eldorado do Sul, 21 de fevereiro de 2024.

Gelson Antunes Santos

Secretária de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 154628

Nº Processo: 26420.002563/2023-80.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI.

Contratado: 05.157.606/0001-59 - RS MEDICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de equipamentos médico-hospitalares, odontológicos e laboratoriais.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/02/2024 a 27/08/2026. Valor Total: R$ 80.425,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
edital de notificação

O (A) Diretor(a) do Campus Pinhais notifica a(s) empresa(s) VAN ROSA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ 17.267.179/0001-40, não localizada(s) no(s) endereço(s) informado(os), para, querendo apresentar defesa prévia referente ao FORMULÁRIO DE OCORRÊNCIAS Nº 1-2024 e o FORMULÁRIO DE OCORRÊNCIAS Nº 7-2023 ambos do processo n° 23411.004698/2022-10 e também o FORMULÁRIO DE OCORRÊNCIAS Nº 24-2023 referente ao processo 23411.004218/2022-11, fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, para a regularização das ocorrências. Os autos estarão disponíveis para consulta no sítio eletrônico https://sei.ifpr.edu.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0. O processo será impulsionado de ofício (art. 2, XII, da Lei Federal 9.784/1999)

Cleverton Juliano Alves Vesentini
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Coordenador da Junta Interventora no CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 3ª REGIÃO - CRT-03, Luzimar Pereira da Silva, de acordo com suas atribuições e de acordo com o Resultado Final do Processo Seletivo - Edital n° 01/2022, CONVOCA a candidata abaixo relacionada a comparecer ao endereço do Escritório Descentralizado em Aracaju/SE do CRT-03, munida dos documentos relacionados no item 2.2 do anexo VI do EDITAL Nº 1, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022, necessários para comprovação dos requisitos para contratação no cargo pleiteado, sob pena de ser considerada como desistente:

LARISSA COSTA ARAUJO

O não comparecimento na data e local especificados implicará na sua eliminação automática do Processo Seletivo.

Luzimar Pereira da Silva
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 21449.001491/2021-50. Contrato: 03/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF: 26.461.699/0037-91. Contratado: DEMAK INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA, CNPJ: 28.078.104/0001-38. Objeto: Aquisição de esteira transportadora. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Fundamento Legal: Inciso II do Art. 416 do Regulamento de Licitações e Contrato da Conab - RLC, pela Lei 13.303/2016 e demais Normas específicas. Data da assinatura: 20/02/2024. Programa de Trabalho: 225318, Fonte de Recursos: 1444A002NQ, ND 449052. Valor global: R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais). Assinam pela CONAB: Antônio Elizaldo de Vasconcelos e Sá - Superintendente Regional e Marivaldo José Vergara dos Santos Toscano - Gerente de Finanças e Administração. Pela Contratada: Ana Paula Rodrigues Aun - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.005497/2022-61.

Pregão Nº 56/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 00.398.022/0002-32 - PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 22.315,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024

CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: AJR Engenharia e Construções-ME, CNPJ o n. 28.318.161/0001-47, com sede na Rua Ascendino Pinto de Aragão, bairro Aldeia, nº 650, São Raimundo Nonato-PI. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e recomposição de pavimentação de vias em paralelepípedo na sede e localidades do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. VALOR: R$ 694.001,27 (seiscentos e noventa e quatro mil um real e vinte e sete centavos). VIGENCIA: 19/02/2024 à 13/02/2025.
extrato de instrumento contratual

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO N° 002/2023.001.001 - SESAU-PMM

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-002-SESAU. Objeto: Aquisição de Material Técnico para o Castramóvel para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde por intermédio de dotação alocada no Ministério do Meio Ambiente decorrente do Convênio 919227/2021. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA CONTRATADA: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 16.647.278/0001-95. Valor global: R$ 25.244,10 (Vinte e Cinco Mil Duzentos e Quarenta e Quatro Reais e Dez Centavos). Vigência: 06 (seis) meses, com validade e eficácia legal a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 11 de julho de 2023. Marituba, 21 fevereiro de 2024. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO. Ordenadora de Despesas
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Avaré.

Contratado(a): Andressa Victória de Assis Britto.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Letras - Português/Espanhol, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 19/02/2024 a 17/07/2024.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01.

Assinaturas: Sebastião Francelino da Cruz, pela contratante, e Andressa Victória de Assis Britto, contratado(a).

Data da Assinatura: 19/02/2024.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2023

O Município de Guarapari-ES torna público o SUSPENSÃO SINE DIE da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 28.593/2023 e 28.591/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0500001.01.0001, que tem como objeto o AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO RECANTO DOS IDOSOS SANTO ANTÔNIO - RISA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA - SETAC, PARA ADEQUAÇÕES NO EDITAL.

Guarapari/ES, 21 de fevereiro de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

AGENTE DE CONTRATAÇÃO - PREGOEIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170025

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 10388.100220/2021-21.

Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME-MARANHAO. Contratado: 54.561.071/0001-92 - R&A COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFONICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto reajustar o contrato original, cláusula sexta do contrato nº 17/2021, e item 19 do termo de referência.. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 275.860,80. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 275057

Nº Processo: 12. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de controle de bloqueio e atendimento diverso aos usuários na CBTU/STU-REC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário,478 - Areias - Recife - Pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/275057-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SAVYO DOS SANTOS SOUZA

Analista de Gestão

(SIASGnet - 21/02/2024) 275057-27209-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 344042

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 01430.000491/2022-13.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 54.561.071/0001-92 - R&A COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFONICOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato FBN nº 01/2023 por 12 (doze) meses, com início na data de 29/02/2024 e término em 28/02/2025, pactuado para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de telecomunicações por meio de locação de plataformas de telefonia, compreendendo a respectiva instalação, operação e manutenção de equipamentos PABX digital TDM e/ou IP tipo CPCT, incluindo os aparelhos telefônicos digitais e analógicos e fornecimento de toda a infraestrutura física, distribuidores e cabos de pares necessários para a instalação física dos ramais contratados até a sua expansão final em todas as unidades da Fundação Biblioteca Nacional, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.998,68. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 120.2023.04.10.002

ORIGEM: ADESÃO DE ATA nº 02/2023

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUER-PA. CONTRATADA: R A RODRIGUES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 22.834.504/0001-40. OBJETO: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 20/2023, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÕNICO (SRP) N.º 020/2023 - SEMED, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS: DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, CONTROLE DE POMBOS, DEDETIZAÇÃO, SANITIZAÇÃO E CONTROLE DE MORCEGOS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, e suas posteriores alterações. Valor: R$ 694.760,00 (Seiscentos e noventa e quatro mil, setecentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 29/12/2023, a 29/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2024

Processo: 23820.017199/2023-51. Primeira Signatária: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG 155913. Segunda Signatária: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA (UDESC), CNPJ sob o nº 83.891.283/0001-36. Objeto: Regular as condições para a oferta de vagas para que alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação da UDESC realizem estágio obrigatório não remunerado nas dependências do HU-UFSC. Fundamento Legal: Lei n.º 13.303/2016. Vigência: 60 meses a partir de 12 de fevereiro de 2024. Data de Assinatura: 22/12/2023. Florianópolis, 07 de fevereiro de 2024. Spyros Cardoso Dimatos - Superintendente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 257054

Nº Processo: 25066.001429/2023-85.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS.

Contratado: 11.287.759/0001-13 - A. TAVARES DA CRUZ. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns no fornecimento de hospedagem, alimentação (almoço/jantar) e lanche no munícipio de itacajá/to, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/02/2024 a 13/02/2025. Valor Total: R$ 602.636,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 6/2024 - UASG 070006

Nº Processo: 0002349-85.2024.6.18.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.

Contratado: 06.981.344/0001-05 - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI. Objeto: Cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os participes, bem como permitir a requisição e a cessão reciproca de servidores.

Fundamento Legal: art. 116 da Lei nº 8666/93. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2029. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 200124

Nº Processo: 08665.006179/2022-11.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MARANHAO..

Contratado: 18.012.358/0001-08 - TRIANGULO MINEIRO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/02/2024 a 12/10/2026. Valor Total: R$ 1.400.000,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PE SRP N° 01/2024. Ata nº 004/2024. Objeto Futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de concreto usinado bombeável classe de resistência c30, com brita 0 e 1, SLUMP = 100 +/- 20mm, inclui serviços de bombeamento (NBR 8953) para atender a demanda do município de Lapão Adjudicatária: IREMIX CONCRETO, COMÉRCIO E SEREVIÇOS LTDA CNPJ Nº 26.907.032/0001-69. Valor: R$ 465.990,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil novecentos e noventa reais). Assinatura: 19/02/2024. Vigência: 19/02/2025. Lapão - BA, 20/02/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90419/2023 - UASG 158137

Nº Processo: 23344.001479/2023-19.

Dispensa Nº 411/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.

Contratado: 080.657.086-50 - JONAS JOSE DE LIMA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar - IFSULDEMINAS - Campus Inconfidentes.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 3.065,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158142

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 23851.010035/2020-03.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: O objeto é a atualização da cesta de itens de produtos fornecidos pelo contrato de almoxarifado virtual, conforme o anexo 1 deste apostilamento, não importando em alteração de valores, art. 65, §8º, da lei 8.666/93. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 263.559,40. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153167

Número do Contrato: 90001/2024.

Nº Processo: 23758.000332/2023-12.

Pregão. Nº 16/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 09.021.203/0001-39 - VILLA TOMIAZZI PAISAGISMO LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a sub-rogação total do contrato nº 01/2024, transferindo, assim, do colégio pedro ii - campus são cristóvão iii, todos os direitos e obrigações ali contidos, para o colégio pedro ii - campus realengo ii, bem como a fiscalização do instrumento, a partir de sua assinatura.. Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.350,64. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE DE VALOR DA CONCESSÃO - CONTRATO 07/2018 - UASG 158453 - Processo 23347.006680.2018-97- IFMS CAMPUS PONTA PORÃ. Prorrogação de vigência de 12 meses. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Reajuste no valor mensal da concessão do espaço, passará de R$ 1.634,08 para R$ 1.636,91. Empresa ML VIEIRA EIRELI, CNPJ 17.962.701/0001-04. Data de assinatura do Termo Aditivo: 12/12/2023. Izidro dos Santos de Lima Junior- Diretor Geral do IFMS Campus Ponta Porã
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 03/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professora Substituta nº 06/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e THAYS GUIMARÃES DE SOUZA CORREA, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 22 de fevereiro de 2024 a 28 de junho de 2024, estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 06/2023, Área Medicina Veterinária, firmado em 22 de agosto de 2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, CPF nº 035.923.108-01, pelo Contratante e THAYS GUIMARÃES DE SOUZA CORREA, CPF nº 025.767.162-97, Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 90004

Nº Processo: 42426620234018007. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para a prestação dos serviços de vigilância armada e portaria, a serem executados de forma continuada e com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com carga horária de 44 horas semanais e escala 12X36 horas, incluindo o fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, nos termos da tabela 1.1 do termo de referência, conforme condições e exigências estabelecidas. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/02/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Av.senador Vitorino Freire, N. 300, Areinha, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/90004-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MARIA DO ROSARIO EVERTON ALVARES

Pregoeira

(SIASGnet - 21/02/2024) 90004-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 14/2024 - UASG 160023

Nº Processo: 64408.004237/2023-64.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE.

Contratado: 20.735.084/0001-19 - JOSÉ RONÁCIO FERREIRA. Objeto: Cessão de uso de área medindo 9,38 m², localizada no interior da 10ª companhia de engenharia de combate (10ª cia e cmb), situado na localizada no km 05 da pe-180, no município de são bento do una-pe, cep 55370-000, destinada à prestação de serviço continuado de barbearia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total: R$ 27,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 240137

Nº Processo: 01202.000465/2023-51.

Inexigibilidade Nº 38/2023. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATEG. DO NORDESTE.

Contratado: 34.028.316/0021-57 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 11/12/2023 a 14/12/2033. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.

>>Contrato múltiplo de prestação de serviços de produtos n° 9912452064

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 110161

Número do Contrato: 11/2014.

Nº Processo: 00407.000856/2009-59.

Dispensa. Nº 14/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO. Contratado: 249.602.332-49 - FARID ANTONIO RAAD MASSOUD. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 011/2014-AGU, por mais 24 (vinte e quatro) meses, tendo por termo inicial o dia 21 de fevereiro de 2024 e por termo final o dia 20 de fevereiro de 2026, na forma do Artigo 51, da Lei nº 8.245/91. Em conformidade com os normativos emanados pelo Ministério da Economia, fica resguardado à locatária o direito de revisão do espaço locado, objetivando possibilitar readequações em razão da implementação e intensificação do Programa de Gestão de Teletrabalho, sem prejuízo das prerrogativas da Administração, previstas legal e contratualmente. Vigência: 21/02/2024 a 20/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.472.010,73. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
aviso de REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/2023

FORNECEDORA REGISTRADA TEMPO COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS inscrita no CNPJ sob n.º 24.564.626/0001-99 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 06 (2024). Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 235.121,50 (Duzentos e trinta e cinco mil cento e vinte e um reais e cinquenta centavos) Data de Assinatura: 02 de fevereiro de 2024.

O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.

A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.

Teotônio Vilela, 2 de fevereiro de 2024.

Pedro Henrique de Jesus Pereira

Prefeito