gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 914714. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CASTELO, CNPJ nº 27165638000139. Alteração de prazo. Valor Total: R$ 259.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 39.350,00, Vigência: 28/08/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 16/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOAO PAULO SILVA NALI, CPF nº ***.235.697-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 907334. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CASTELO, CNPJ nº 27165638000139. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 550.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 225.300,00, Vigência: 28/08/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOAO PAULO SILVA NALI, CPF nº ***.235.697-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Nº PROCESSO: SEI 0023807-71.2024.6.26.8054 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do juízo 054ª Zona Eleitoral - Itapira/SP e o Município de Itapira/SP, CNPJ 45.281.144/0001-00 - OBJETO: disponibilização/locação e a manutenção do imóvel, incluindo o pagamento de impostos e taxas decorrentes, a prestação de serviços de limpeza do imóvel e a requisição de servidores, pelo MUNICÍPIO em favor da JUSTIÇA ELEITORAL - FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 14.133/2021, bem como Lei n. 6.999, de 7 de junho de 1982, Lei n. 13.709/2018 (LGPD) e Resolução TSE n. 23.523, de 27 de junho de 2017 - VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contados de sua assinatura, após o qual poderá ser celebrado novo convênio, desde que não modificado o objeto. - DATA DE ASSINATURA: 21/05/2024 - SIGNATÁRIA: Helia Regina Pichotano, Juiza da 054ª Zona Eleitoral SIGNATÁRIO: Antônio Hélio Nicolai, Prefeito do Município de Itapira/SP.
EDITAL Nº 186, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIO, CAMPUS SENHOR DO BONFIM, OBJETO DO EDITAL 23/2024 - SBF-GAB/SBF-DG/RET/IFBAIANO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), torna pública a homologação do resultado da seleção de estagiário, Campus Senhor do Bonfim, objeto do Edital nº 23/2024, Processo n° 23333.251388.2024-24, conforme quadro abaixo:

Áreas 01 - (Posto de vendas) Administração/ Ciências Contábeis/ Secretariado/ Executivo/ Licenciatura Matemática ou LCA e 02: - (Financeiro) - Administração/ Ciências Contábeis

CPF

CANDIDATO

ÁREAS 01 e 02

NOTA PROVA ESCRITA

NOTAS DAS ENTREVISTAS

NOTA FINAL

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

XXX59615XXX

Ozeas Gomes de França

ÁREA 01

4,2

4,35

8,5

1 ° COLOCADO

XXX74083XXX

Paulo Sezar Pereira de Castro Junior

ÁREA 01

4,3

3,5

7,8

2° COLOCADO

XXX85427XXX

Jéssica da Silva Angelim

ÁREA 02

4,6

4,6

9,2

1ª COLOCADA

XXX.256.13XXX

Gustavo Bispo da Cunha

ÁREA 02

4,3

4,4

8,7

2° COLOCADO

(Candidato de maior idade)

XXX21155XXX

Izabella Souza de Almeida

ÁREA 02

4,1

4,65

8,7

3ª COLOCADA

Áreas 03 - Pedagogia e 04: - (NRI) Pedagogia, LCA ou LCC

CPF

CANDIDATO

ÁREAS 03 e 04

NOTA PROVA ESCRITA

NOTAS DAS ENTREVISTAS

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

XXX.998.07XXX

Aqueme Miranda de Jesus

ÁREA 03 -

4,7

5,0

9,7

1ª COLOCADA

XXX42976XXX

Daniele Santos Lopes

ÁREA 03

4,5

4,6

9,1

2ª COLOCADA

XXX37653XXX

Wesley da Silva

ÁREA 03

4,4

3,7

8,1

3° COLOCADO

XXX25321XXX

Laís dos Santos Alves Nascimento

ÁREA 04

4,7

5,0

9,7

1ª COLOCADA

XXX30525XXX

Cleiton Henrique da Silva Almeida

ÁREA 04

4,8

4,0

8,8

2° COLOCADO

XXX54535XXX

Aissa Beatriz Silva Dos Santos

ÁREA 04

4,2

2,7

6,9

3ª COLOCADA

XXX.532.88XXX

Jailson Silva de Oliveira

ÁREA 04

4,0

2,0

6,0

DESCLASSIFICADO

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
EDITAL Nº 31, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado, homologado pelo Conselho da Unidade, conforme segue:

Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 19, de 13/06/2024 - Publicado no DOU em 17/06/2024

UNIDADE ACADÊMICA

MATÉRIAS / DISCIPLINAS

NOME DO CANDIDATO

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO

Instituto de Ciências Humanas e da Informação - ICHI

Processo nº 23116.005293/2024-03

Fund Teóricos do Turismo; Elab e Aval de Projetos Turísticos; Turismo, Cadeia prod e Segmentação de Mercado; TCC; Estágio; Pol Públicas e Leg no Turismo; Planej em Turismo I e II; Turismo e Eventos.

ANA JÚLIA SCORTEGAGNA SOCAL

7,25

1º

RENAN DE LIMA DA SILVA

7,21

2º

CHARLENE BRUM DEL PUERTO

7,04

3º

Camila Estima de Oliveira Souto

Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
EXTRATO DE Termo Aditivo

Processo nº 0007920-17.2020.6.13.8000; 1º TA ao Contrato 091/21; Contratada: Tim S.A.; Vigência: A partir da data da assinatura; Objeto: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 24/08/2024 a 23/02/2027; Valor: R$951.100,20; Classificação: 3390.40.14; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE001197; Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993 e Cláusula Segunda do Contrato; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Umberto Napolitano e Bernard Herskia Zeitune - Procuradores, pela Contratada; Assinatura: 19/08/2024.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

ESPÉCIE: Termo de Cessão nº 0893244. CEDENTE: União, por meio do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS FEDERAIS DE MINAS GERAIS - AJUFEMG. OBJETO: Cessão de uso não onerosa de espaço físico de duas salas, localizadas no térreo do Edifício Oscar Dias Corrêa (ODC), no Bairro Santo Agostinho-BH. VIGÊNCIA: de 28/08/2024 a 27/08/2029. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 0010276-37.2023.4.06.8001, Lei 14.133/21, art.2,IV, Lei nº 9.636/1998, art. 20; e Resolução 727/21, do Conselho de Justiça Federal. DATA DE ASSINATURA: Assinado em 16/08/2024 pela Desembargadora Federal Presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, Dra. Mônica Sifuentes e pelo Juiz Federal Diretor do Foro da SJMG, Dr. Antônio Francisco do Nascimento, pela Cedente e em 28/08/2024 pela Presidente da AJUFEMG, Dra. Geneviéve Grossi Orsi, pela Cessionária.
EDITAL 188/2024 - GAB/IFSULDEMINAS

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, no uso de suas atribuições torna público que estarão abertas inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL de Prova de Títulos destinado à contratação de professores substitutos para o CampuS Pouso Alegre, nos termos da Lei 8.745/93 e suas alterações.

Área Pedagogia, 1 vaga; Regime de Trabalho 20 ou 40 horas.

As inscrições são gratuitas e somente serão admitidas via Internet, no endereço eletrônico do IFSULDEMINAS: www.ifsuldeminas.edu.br/concurso, no período de 30 de agosto de 2024 até às 23h59 do dia 05 de setembro de 2024.

O contratado terá de ministrar aulas nos ensinos Básico, Técnico, Tecnológico e Superior oferecidos pelo IFSULDEMINAS em disciplinas ligadas às áreas de formação ou de acordo com a necessidade do IFSULDEMINAS.

A remuneração inicial deverá ser correspondente à titulação apresentada por ocasião da contratação. Para carga horária de 20 horas: Especialização - 2.681,35, Mestrado - 3.046,99. Doutorado - 3.839,21.

Para carga horária de 40 horas: Especialização - 3.924,53. Mestrado - 4.692,37. Doutorado - 6.356,02.

A Contratação do candidato classificado dar-se-á de acordo com o interesse do IFSULDEMINAS, apenas pelo período necessário para suprir as necessidades institucionais, sendo no mínimo de um mês.

A duração do contrato, incluindo suas eventuais prorrogações, será limitada a 24 meses.

Edital completo disponível em www.ifsuldeminas.edu.br/concurso.

Cleber Ávila Barbosa
AVISOCONCORRÊNCIA Nº 6/2024/DLC/PMC/RR

Continuidade da Sessão Pública

Processo Licitatório nº 016/2024/SEMSA/PMC

Concorrência nº 6/2024/DLC/PMC/RR

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA AMPLIAÇÃO DA UBS DA VILA UNIÃO, MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR.

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cantá/RR, convoca as empresas participantes do processo em epígrafe e demais interessados, para a continuidade da Sessão Pública do certame licitatório supracitado, conforme informado na sessão anterior.

Comunicamos que a continuidade do certame está agendada para ocorrer no próximo dia 02 de setembro de 2024 (segunda-feira), às 09:00h (horário local), na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação, situada na rua Francisco Alves Gondim, s/ n°, bairro Antônio Chagas Pinto, Cantá/RR - CEP: 69.390-000. Todos os interessados estão desde já convocados.

Cantá/RR, 29 de agosto de 2024.

BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA

Agente de Contratação - DLC/PMC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 06/2024. Processo SEI: 23214.001186/2024-90. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 57/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA. CNPJ: 10.626.896/0006-87. Contratado(a): Flávio Antônio Zagotta Vital, CPF: ***.302.386-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 06/2024 até 30 de sestembro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/09/2024 a 30/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Flávio Rocha Puff - Diretor(a) Geral - Contratante; Flávio Antônio Zagotta Vital - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 28/08/2024.
Aviso de Licitação

Pregão Presencial nº 26/2024

A Prefeitura Municipal de Eugenópolis torna público a realização do Processo Administrativo nº 050/2024 - Pregão Presencial nº 026/2024 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atendimento as ordens judiciais, conforme Edital e seus - Valor estimado da contratação R$ 498.680,40 - Aplicação da LC 123/2006: Ampla Concorrência - Critério de julgamento: Menor Preço por Item - Hora e Data da Sessão: 09:00 horas do dia 12/09/2024 -

O edital poderá ser adquirido no Portal da Transparência (www.eugenopolis.mg.gov.br) ou no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Eugenópolis/MG, na Praça Ângelo Rafael Barbuto, nº 58, Centro, das 08:00 ás 16:00 horas nos dias úteis - Informações pelo tel. (32) 3724-1133

Em 29 de agosto de 2024.

JUAREZ LUIZ BREIJÃO

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Imposição de Sanção Administrativa.

O Grupamento de Apoio de Recife, FAZ SABER a todos que virem ou dele tiverem conhecimento, que a empresa PS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita sob o n.º CNPJ 24.774.162/0001-45 está sendo SANCIONADA através da decisão de aplicação de sanção administrativa em decorrência da instauração do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE (PAAI) nº 67230.005605/2024-30, referente a Nota de Empenho 2024NE000545.

Nestes termos, fica a empresa sujeita a suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, a gradação de 30 (trinta) dias pela inexecução contratual, nos termos do inciso III, do Art. 87, da Lei nº 8666/93, a contar após 10 dias da data desta publicação conforme Art. 15 do Decreto nº 11.129/2022. Os autos se encontram disponíveis para consulta no GAP-RF, no endereço Avenida Armindo Moura, 500 - Boa Viagem - Recife - PE, CEP 51130-180.

RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS Cel Int

Ordenador de Despesas do GAP-RF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 15/2024, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e WESLEY PEREIRA VIEGAS, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato Nº 15/2024, pelo período de 01 de setembro de 2024 a 01 de março de 2025. DATA DE ASSINATURA: 29 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; WESLEY PEREIRA VIEGAS, CONTRATADO.
EDITAL de 19 de agosto de 2024

CONVOCAÇÃO de candidato CONCURSO Nº 1/2023 - FLORIANÓPOLIS

O Conselho Regional de Psicologia - 12ª Região de Santa Catarina, instituição fiscalizadora da profissão de Psicólogo, no uso das atribuições legais, CONVOCA o seguinte aprovado no Concurso Público 01/2023, a entrar em contato com o Conselho Regional de Psicologia 12ª Região, até o dia 06/09, para manifestar interesse à vaga. A não manifestação das(os) candidatas(os) no prazo estipulado, configurar-se-á como desistência da vaga, sendo automaticamente excluído do cadastro e do Concurso Público.

AUXILIAR ADMINISTRATIVO -JOINVILLE

Andrey Tamarcio Davila de Andrade

YARA MARIA MOREIRA DE FARIA HORNKE

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 70011

Nº Processo: 0004409-75.2024. Objeto: Aquisição de material permanente - impressora multifuncional, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO

Chefe da Seção de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 29/08/2024) 70011-00001-2023NE000032
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 962287, Nº Processo: 59800000933202418, Concedente: SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, Convenente: AGENCIA ESTADUAL DE GESTAO DE EMPREENDIMENTOS CNPJ nº 15457856000168, Interveniente: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL CNPJ nº 15412257000128, Objeto: Pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais em ruas do bairro Parati e em ruas do bairro Alto do Boa Vista, no

município de Campo Grande/MS., Valor Total: R$ 5.050.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 5.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000122, Valor: R$ 5.000.000,00, PTRES: 236585, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência: 27/08/2024 a 27/08/2027, Data de Assinatura: 27/08/2024, Signatários: Concedente: LUCIANA DE SOUSA BARROS CPF nº ***.288.903-**, Convenente: MAURO AZAMBUJA RONDON FLORES CPF nº ***.159.821-**, Interveniente: EDUARDO CORREA RIEDEL CPF nº ***.984.647-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° ADITIVO CONVÊNIO 297/2023

Processo 23411.011833/2023-64. PARTES Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR, e Fundação Araucária. OBJETO: visando a alteração da CLÁUSULA PRIMEIRA — DO ADITAMENTO: A Cláusula Primeira que determina o prazo de vigência passa a ter o seguinte enunciado: O prazo do Termo Originário, previsto inicialmente para 15 meses a contar da data de sua assinatura, fica com a execução do projeto prorrogada até a data de 30 de dezembro de 2024. SUB CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente aditivo detalha-se da seguinte forma: Período de execução do projeto até a data de 30/12/2024, Período de prestação de contas da Contratada até a data de 30/01/2025, Período de avaliação e procedimentos internos da Fundação Araucária até a data de 30/03/2025 e Período de vigência do convênio até a data de 30/03/2025.SUB CLÁUSULA SEGUNDA: Considerando a necessidade de maior prazo para conclusão das atividades, justifica- se a prorrogação da vigência deste instrumento para conclusão das atividades. CLÁUSULA SEGUNDA: Todas as demais Cláusulas previstas no Convênio PDI n° 297/2023 e não atingidas pelo presente instrumento, permanecem inalteradas. CLÁUSULA TERCEIRA: A publicação resumida deste Instrumento será efetivada por extrato no Diário Oficial, correndo as despesas por conta da contratante. DATA DA ASSINATURA: 16/07/2024. ASSINA PELO IFPR: Adriano Willian da Silva Viana Pereira - Reitor. ASSINA PELA FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA: Ramiro Wahrhaftig - Presidente e Gerson Luiz Koch - Diretor de Administração e Finanças.
AVISO DE licitação

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O MUNICIPIO DE PEROBAL, ESTADO DO PARANÁ: torna público, que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRONICA, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº28/2023, e demais normas aplicáveis, licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA; Critério de Julgamento: MENOR PREÇO, REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço global. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços por empreitada por preço global, para execução de pavimentação asfáltica em TST na Estrada São Tomé e Estrada Velha, no município de Perobal-Pr., conforme Instrumento de Repasse n. º 4118857/2023 Programa Itaipu Mais que Energia/CAIXA, e contrapartida do Município de Perobal - PR. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS: de 30 de agosto de 2024 às 09:00h00min até17 de setembro de 2024 às 08h30min.

ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 17 de setembro de 2024 as 08h31min até 08h59min

DATA E HORÁRIO DE INICIO DA FASE DE DISPUTA DE PREÇOS: DATA E HORÁRIO DE INICIO DA FASE DE DISPUTA DE PREÇOS:17 de setembro de 2024 às 09h00min

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço global

LOCAL: PLATAFORMA: https://bll.org.br/; MODO DE DISPUTA: Aberto.

VALOR TOTAL MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ R$ 2.426.667,81 (dois milhões, quatrocentos e vinte e seis mil, seiscentos e sessenta e sete reais e oitenta e um centavos)

Local: Rua Guassatonga, 895, Jardim Independência.

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento, deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço mencionado, de Segunda à Sexta-feira, das 8h às 11h 30min e das 13h30min às 17hs, ou através do endereço eletrônico: www.perobal.pr.gov.br link: Licitações ou através do e-mail licitaperobal@hotmail.com;

https://perobal.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes e; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1

Perobal-PR, 29 de agosto de 2024.

ALMIR DE ALMEIDA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 39/2024

A Prefeitura Municipal de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 087/2024, Pregão Eletrônico nº 039/2024. Objeto: "AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL". Data de abertura das propostas: 17/09/2024 às 08:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel: (31) 3714-7399, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br

Edilson Marinho Gandra

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024

Torna-se público o Pregão Eletrônico N° 00056/2024. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material didático, para atender a demanda das Secretarias Municipais. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 11/09/2024, ÀS 08:00h, Sessão Pública: 11/09/2024 as 08:15h (Horário de Brasília). edital em www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00h.

Sinfrônio Alves de Queiroz Neto

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 795180

Nº Processo: 63386002423202482. Objeto: Construção da torre de observação da Pista de Conduta Urbana.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Estrada do Quilombo Sn Bananal Ilha do Governador/rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/795180-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/08/2024) 795180-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 90003

Nº Processo: 0003934-84.2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de seguro predial contra incêndio, raio, explosões, alagamentos/inundações, roubo, furto qualificado e riscos diversos (vendaval, fumaça, impacto de veículo, danos elétricos, quebra de vidros e vazamento de tubulações), para cobertura do patrimônio mobiliário e imobiliário da Seção Judiciária do Pará, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal, Belém, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/90003-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratante - CNPJ: 05.421.948/0001-34.

HERON CARDIAS E SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/08/2024) 90003-00001-2024NE000077
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a RETIFICAÇÃO do edital da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1923/2024, para a contratação de empresa prestadora de serviço de Segurança, devendo ficar disponível conforme necessidades das Secretarias do Município de Charqueadas, durante o período de 12 (doze) meses, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do Edital. A abertura das propostas será às 9h31min do dia 13 de setembro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Charqueadas, 29 de agosto de 2024.

Ricardo Machado Vargas

Prefeito
EDITAL Nº 194, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

I - A DIREÇÃO GERAL DO CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

II - Inscrições de 30/08/2024 a 06/09/2024, preenchida em formulário disponibilizado no sítio http://proseletivo.iffarroupilha.edu.br/professores-substitutos/, das 9h do dia 30/08/2024 até às 23h:59min do dia 06/09/2024 (Horário de Brasília). Somente serão aceitas as inscrições efetivadas via internet. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail pss.svs@iffarroupilha.edu.br e o edital na íntegra no site http://www.iffarroupilha.edu.br/sao-vicente-do-sul

III - A contratação do (a) candidato(a) classificado(a), sendo efetivada, dar-se-á na Classe DI, Nível I, da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com a remuneração equivalente, incluindo o Vencimento Básico (VB), a Retribuição por Titulação (RT) correspondente à titulação do candidato na data da assinatura do contrato, o Auxílio Alimentação, Auxílio Pré-Escolar para dependentes até 06 (seis) anos de idade e Auxílio Transporte, de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/93, publicada no DOU de 10/12/93, e atualizações pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, publicada no DOU de 27/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/2011, publicada no DOU de 20/06/2011, Lei 11.784/2008 de 22/09/2008, Lei 12.772 de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, e demais atos oficiais, pertinentes ao tema, podendo ser prorrogado até o limite de 24 (vinte e quatro) meses.

IV - A Jornada de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais para a(s) área(s) prevista(s) neste Edital.

V - QUADRO DE VAGAS:

ÁREA

REQUISITOS PARA INGRESSO

VAGAS/CARGA HORÁRIA SEMANAL

ARTES

Licenciatura em Artes OU Licenciatura em Artes Visuais OU Licenciatura em Educação Artística

1 / 40 horas

DIREITO

Bacharelado em Direito

1 / 40 horas

DEIVID BUTTINGER DUTRA DE OLIVEIRA
EDITAL Nº 111, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, ÁREA DO CONHECIMENTO: EDUCAÇÃO FÍSICA - REGIME DE TRABALHO: 40 HORAS

A Diretora Geral do Campus Capanema e Campus Avancado Barracao do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Parana, no uso da competencia que lhe confere a Portaria nº 227, publicada no Diario Oficial da Uniao no dia 14 de fevereiro de 2024, secao 2, pagina 23, e de acordo com a competencia delegada por intermedio da Resolucao/IFPR n° 03, de 27 de marco de 2019, que regulamenta o Artigo 27 do Regimento Geral do IFPR, torna publico que estarao abertas as inscricoes para selecao de professor substituto, no Instituto Federal do Parana - IFPR, Campus Capanema, area: Educacao Fisica, nos termos da Lei 8.745/93, alteracoes dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscricao sera efetuada apenas via internet, por meio de requerimento eletronico, das 8h do dia 02/09/2024 e termino as 17h do dia 13/09/2024, conforme item 2 do Edital 111/2024;

2. A isencao da taxa de inscricao devera ser solicitada conforme orientacoes constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 111/2024, no periodo de 02 a 06 de setembro de 2024;

3. O pagamento da taxa de inscricao no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um Reais e dezenove Centavos) devera ser efetuado conforme orientacoes constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado tera validade de 1 (um) ano, a partir da publicacao do Edital de Homologacao no Diario Oficial da Uniao;

5. O Edital completo e instrucoes especificas com os programas e estruturas das provas estarao disponiveis no site https://ifpr.edu.br/capanema/

6. A prova didatica e a prova de titulos serao realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 111/2024.

Silvana Lazzarotto Schmitt
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

UASG: 080024. 1º termo aditivo ao contrato TRT22 nº 16/2023 - Prestação de serviços de apoio administrativo nas áreas de governança estratégia, comunicação e multimídia com foco na prestação de serviços contínuos nas atividades de diagramação e de apoio à gestão de processos, firmado com a empresa Polyvalente Serviços e Apoio Administrativo Ltda, CNPJ: 35.684.012/0001-67. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato por 12 (doze) meses, com cláusula resolutiva, contados de 11/09/2024 a 11/09/2025. Fundamento legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Proad TRT22 nº 1366/2023. Cobertura Orçamentária: PTRES 168265, ND 33903701, Notas de empenho: 96/2024 e 97/2024. Assinam: Adilson José de Oliveira Freire(p/contratante) e Waldemar Alves Aguiar(p/contratada).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD nº 15951/2019. Contrato: 94/2019. Espécie: III TA. Partes: TRT e C. M. PINGO AR CONDICIONADO EPP. CNPJ: 18.730.007/0001-24. Objeto: prorrogação excepcional da vigência do contrato a partir de 01/11/2024, até que se conclua o procedimento licitatório para o mesmo objeto, limitada tal prorrogação a 12 meses. LO: 14.822, de 22/01/2024. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 16. Empenho: 2024NE000345, de 20/08/2024. Fundamento: Lei 8.666/1993, art. 57, §4º. Assinam: pelo TRT, Vera Lúcia de Oliveira Ramires ; e, pela empresa, Clayton Menezes Pingo. Data: 22/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Contrato de Prestação de Serviço

Contratante: Conselho Regional de Odontologia do Estado do Tocantins - CRO/TO

CONTRATADA: DA ENGENHARIA & PROJETOS EIRELI, CNPJ º 03.594.735/0001-89.

OBJETO: Alteração e adequação do projeto arquitetônico inicial da obra de construção da nova sede do CRO/TO, descrito no item 3 do Contrato de Prestação de Serviços oriundo do processo nº 119/2020, a qual será feita por meio da realização de um anti projeto, com memorial descritivo e memorial de materiais, por parte da empresa Contratada. (Lei 8.666/1993).

VALOR TOTAL DO ADITIVO DE CONTRATO: O aditivo de contrato tem o valor total de R$ 10.250,00 (Dez mil duzentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 08/08/2024 - SIGNATÁRIOS: CRO/TO - Presidente: WESLLEY RODRIGUES DA SILVA - Contratante e DA ENGENHARIA & PROJETOS EIRELI - Contratada.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 205/SMLCP/SULIC/2024

Objeto: Registro de Preços para aquisição de fardamentos, vestuários e EPI personalizados. Dia 12 de setembro de 2024, às 10h00minh. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. E-sfinge: 1DB11808CDB6B18B23A0336AFD6BC1F75FFC1D24

https://pncp.gov.br/app/editais. O Pregoeiro.

RODRIGO BUENAVIDES

Pregoeiro
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90213/SMLCP/SULIC/2024

Contratação empresa especializada para execução de obras/serviços de engenharia para a pavimentação e drenagem das seguintes vias públicas: Servidão Acalanto (Campeche), Rua Manoel Silveira (Campeche), Servidão Justina Francisco de Jesus (Rio Vermelho), Servidão Recanto do Campeche e Rua Cândido José da Rocha (Campeche), Servidão Genésio Francisco da Silva (Rio Tavares) e Servidão José Tiófilo da Cunha (Ratones). Dia 07 de outubro de 2024, às 10h00min. Endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br, UASG 988105 Código: EC9CD1096A06C3BE4ACC132704AB9BA1510E3282

PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais.

RODRIGO BUENAVIDES

Pregoeiro
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90203/SMLCP/SULIC/2024

Contratação de empresa especializada para execução de obras/serviços de engenharia para pavimentação da servidão Cinco Rosas - Rio Vermelho. Dia 11 de outubro de 2024, às 15h00min. Endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br, UASG 988105 7662EADDB99B727844ED7F337482F7BE00F26AF5 PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais.

RODRIGO BUENAVIDES

Pregoeiro
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90200/SMLCP/SULIC/2024

contratação empresa especializada para execução de obras/serviços de engenharia de revitalização, ampliação e aumento de capacidade de interseções dos principais nós viários no município de Florianópolis. Dia 11 de outubro de 2024, às 14h00min. Endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Código e-Sfinge: FE7B040646406FED5DAF5950D5787AFD34EEC8E9 Agente de Contratação.

RODRIGO BUENAVIDES

Pregoeiro
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 210/SMLCP/SULIC/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais/insumos para o SAMU e Corpo de Bombeiros de Florianópolis. Dia 16 de setembro de 2024, às 16h00min. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. E-sfinge: 038A5FE603BAAC7A618EEDC5A97CC08005DBED3F O Pregoeiro. https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.

RODRIGO BUENAVIDES

Pregoeiro
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 207/SMLCP/SULIC/2024

Objeto: Aquisição de curativos para atendimento das necessidades da rede da Secretaria Municipal de Saúde. Dia 16 de setembro de 2024, às 15h00min. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. CA38B5C82E3794711ECE93E3638C9C3AF36C2E42 .https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. O Pregoeiro.

RODRIGO BUENAVIDES

Pregoeiro
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de Empenho nº 2024ND002064. Processo n.º 23525.015711/2024-41. Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, filial Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (Hucam-Ufes), UASG 155012, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437/0006-58, e a UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n.º º 23.864.942/0001-13, celebram entre si através deste instrumento oriundo da Dispensa de Licitação 90086/2024- Objeto: Aquisição de OMEPRAZOL.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, Senhor Gonsalo Agostini Ribeiro, nos autos do Procedimento Administrativo Eletrônico n. 4.153/2024.

F A Z S A B E R a todos que deste tomarem conhecimento e, em especial, à empresa STATUS UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA., CNPJ n. 49.752.135/0001-00, atualmente em lugar incerto e não sabido, da aplicação da penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com a União pelo período de 15 (quinze) dias, com fundamento no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 9.2.3, "c", do Aviso de Contratação Direta n. 26.761/2023.

Desde já é dada ciência à empresa do prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação desta notificação, para apresentar recurso.

Florianópolis/SC, 9 de agosto de 2024.

Gonsalo Agostini Ribeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 11/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Paracatu-MG Secretaria Municipal de Meio Ambiente Torna público Pregão Eletrônico SRP Nº 11/2024. Processo de Compras Nº 54/2024 - Tipo: Menor Preço por Item, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO (CAPTURA) DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE (EQUINOS, BOVINOS E OUTROS) SOLTOS PELA ZONA URBANA, ESTRADAS E RODOVIAS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO.

As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 29/08/2024 até às 08h59min do dia 11/09/2024 com início da Sessão da disputa de lances às 09h00min (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.

Paracatu-MG, 29 de agosto de 2024.

Diego Lima de Lira

Pregoeiro/Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 390084

Número do Contrato: 608/2023.

Nº Processo: 50018.000879/2023-73.

Pregão. Nº 371/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 14.159.893/0001-27 - ECO CLEAN LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato n.º 24 0608/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/10/2024 a 18/10/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 19/10/2024 a 18/10/2025. Valor Atualizado do Contrato: R$ 178.585,92. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 23088.022405/2021-14 - Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-30 e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS (IFSULDEMINAS) - CNPJ: 10.648.539/0001-05. Objeto: Alteração da cláusula Sexta (da vigência) e readequação dos itens 1, 5, 6, 7, 9 e 10 do Plano de Trabalho (Anexo I). Data da assinatura: 28 de agosto de 2024. PROF. GISELLE DE PAULA QUEIROZ CUNHA - PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 152/2023.

Nº Processo: 0005398-82.2023.6.14.8000.

Pregão. Nº 42/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 14.556.222/0001-08 - TITAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: I - suprimir o valor de r$ 26.205,87 (vinte e seis mil duzentos e cinco reais e oitenta e sete centavos), referente à supressão no quantitativo do item discriminados abaixo, correspondente a aproximadamente 4,73% do valor inicial atualizado do contrato; e

ii - acrescer o valor de r$ 51.234,65 (cinquenta e um mil duzentos e trinta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), referente ao acréscimo no quantitativo dos itens discriminados abaixo, correspondente a aproximadamente 9,24% do valor inicial atualizado do contrato

iii - acrescer 18 dias ao prazo de execução do contrato.. Vigência: 29/08/2024 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 623.134,08. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 741000

Número do Contrato: 134/2020.

Nº Processo: 63014.003933/2019-38.

Pregão. Nº 22/2020. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado CNPJ: 96.513.486/0001-30 - MEC Q COMERCIO E SERVICOS DE METROLOGIA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41.000/2020-134/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/09/2024 a 29/09/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666 de 1993. Vigência: 30/09/2024 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.990,05. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154618

Número do Contrato: 12/2020.

Nº Processo: 23337.250761/2020-66.

/Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GOV. MANGABEIRA. Contratado: 03.746.938/0015-49 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: A prorrogação de vigência do contrato nº 12/2020 pelo período de 12 (doze) meses.. Vigência: 17/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.000,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
AVISO DE PENALIDADE

Comunicamos a Suspensão do direito de licitar e impedimento de contratar com as empresas integrantes do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), a empresa C R ALVES FRANCO LTDA, CNPJ: 18.851.494/0001-83, pelo período de 02 (dois) anos, por descumprimento das obrigações pactuadas no Processo nº 292/23, Pregão Presencial nº 94/23, Contrato nº 283/24, subfluxo de notificação nº 3781472 e subfluxo de suspensão nº 3847113, do sistema Workflow GHC, conforme previsto no art. 83, inciso III, da Lei 13.303/16, e no inciso IV, subcláusula 7.3, do Edital Pregão Presencial nº 94/23, sem prejuízo das demais sanções cabíveis, sejam estas administrativas ou penais.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113202

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 01342.001183/2023-77.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do prazo de vigência do Contrato 14/2023 por mais 01 (um) ano, a partir de 02/09/2024 até 01/09/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, por até 05 (cinco) anos respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 01/04/2021. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.137.999,68. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 170133

Nº Processo: 13032427136202413. Objeto: Registro de preço para contratação de serviços de Recepcionista, Auxiliar de Escritório, Controlador de Acesso e Motorista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 30/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.prestes Maia, 733 - 11. Andar - Sala 1104, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/170133-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATO TEIXEIRA ARTEN

Chefe Dipol 8a Rf

(SIASGnet - 29/08/2024) 170010-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 130103

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 21043.000837/2021-65.

Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS. Contratado: 65.963.126/0001-07 - SUPERLAB INSTRUMENTACAO ANALITICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/10/2024 a 05/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 06/10/2024 a 05/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 356.566,22. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 150/2021.

Nº Processo: 64576.021992/2021-18.

Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 24.571.350/0001-76 - CLINICA DE CIRURGIA CARDIOBRASILIA S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 170131

Número do Contrato: 148/2021.

Nº Processo: 10880.100208/2021-56.

Pregão. Nº 20/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO. Contratado: 03.022.122/0001-77 - BK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Supressão de 0,37% do valor inicial atualizado do contrato. Serão suprimidos 1 (um) posto de Secretária na Controladoria Geral da União (CGU/SP), a partir de 24/08/2024.. Vigência: 23/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.826.299,13. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

PROCESSO Nº 205/2024.

A Prefeitura Municipal de Além Paraíba torna público - abertura às 14:00 horas do dia 24/09/2024 em sua sede. Objeto: construção de um campo e espaço de lazer público, Avenida José Teixeira Rios, S/N, entre os bairro Santa Rita e Esplanada, Além Paraíba - MG, conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico de Engenharia. Todos os serviços devem ser executados em conformidade com as normas técnicas pertinentes e conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico de Engenharia e seus componentes, e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

O Edital em inteiro teor, posteriores avisos e resultados estarão à disposição no PNCP e no site www.alemparaiba.mg.gov.br. Maiores informações, através do telefone (32) 3462-6733.

Além Paraíba, 28 de agosto de 2024.

ROBERTA FILGUEIRAS BARROCA

Agente de Contratação
EDITAL PEC/COPPE/UFRJ Nº 695, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

SELEÇÃO AO CURSO DE MESTRADO E DOUTORADO ANO LETIVO DE 2025

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia, também conhecido como Coordenação de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (COPPE) da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 03/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 01 a 31 de outubro de 2024, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado e Doutorado em Engenharia Civil (PEC), turma de 2025, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no www.coc.ufrj.br.

MAURÍCIO EHRLICH
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 240114

Nº Processo: 01201000432202401. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para realização, sob demanda, de tradução/versão de textos técnico-científicos do português para o idioma inglês referentes às áreas de atuação do INSA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisco Lopes de Almeida, Sn Bairro Serrotão, Serrotão - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/240114-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA AMAZILE VIEIRA BARBOSA

Assistente em C&t

(SIASGnet - 29/08/2024) 240114-00001-2024NE800003
AVISOs DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2604.01/2024

Objeto: pavimentação asfáltica de diversas ruas do município de Baturité/CE (MAPP N. 5902), conforme Anexo I, participante vencedor: Quatro I Construçoes Ltda, classificada com o valor global de R$ 1.664.708,28 (hum milhão seiscentos e sessenta e quatro mil setecentos e oito reais e vinte e oito centavos), atendidas todas as exigências editalícias.

Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP e Transfere Gov + Brasil).

Baturité/CE, 16 de maio de 2024.

Cicero Antônio Sousa Bezerra

Ordenador de Despesas

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1203.01/2024

Objeto: requalificação de ruas e passeios dos Bairros Alto Alegre, no município de Baturité/CE (MAPP N. 5903), conforme Anexo I, participante vencedor: Ecomix Empreendimento e Serviços, classificada com o valor global de R$ 2.153.571,00 (dois milhões cento e cinquenta e três mil quinhentos e setenta e um reais), atendidas todas as exigências editalícias.

Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP e Transfere Gov + Brasil).

Baturité/CE, 26 de abril de 2024.

Cicero Antônio Sousa Bezerra

Ordenador de Despesas
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 124/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 52/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Chaveirojan Ltda-ME/R$ 44.409,01 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de chaveiro Vigência: 27/08/2024 a 27/08/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST e comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em serviços de jardinagem em áreas de jardins e capinagem em área verde de cerca de 14.581,91m², podas de limpeza e ou de correção, supressões, retirada de árvores suprimidas ou caídas, transporte e descarte de resíduos, além de caiação de meio fios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 06/09/2024, das 10:00h às 10h:10min. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b068@sestsenat.org.br e ou no endereço Av. Maria Clara da Fonseca, 900, Lt. 460 Qd. 29 - Planalto Patos de Minas / MG CEP: 38706-318 nos seguintes horários: de 08:00h as 11:00h e de 14:00h as 16h:30min.

Rafael Francisco da Silva

Membro da Comissão de Licitação
Extrato de Contrato

Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 13/2024 - FMS

Signatário: 1. Secretaria de Saúde, Ordenador de Despesas Raimundo Oscar Silva Junior. Empresa Vencedora: 1. MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS inscrita sob o CNPJ n° 35.542.612/0001-90, registrando um valor percentual de 20% (vinte por cento), sobre cada valor restituído aos cofres municipal totalizando um valor de até R$ 540.009,78 (Quinhentos e quarenta mil, nove reais e setenta e oito centavos) a serem pagos MEDIANTE EXITO. Origem: Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 013/2024 - FMS. Objeto Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Advocacia, visando à Elaboração de Cálculos, a Proposição e Acompanhamento, até em todas as Instância e/ou Decisão Final, de Demanda Judicial e/ou Administrativa, visando a Recuperação de Valores das Diferenças Existentes em Virtude da Desatualização da Tabela de Procedimentos Ambulatoriais e Hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS) de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Mulungu-CE. Data da Assinatura/Vigência: 23 de agosto de 2024 a 23 de agosto de 2025. Mulungu (CE), 29 De agosto de 2024. Diógenes Silva do Nascimento Oliveira - Agente de Contratação - Portaria Nº 30 B/2024.