EDITAL Nº 10 - FNDE, DE 15 DE MARÇO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO

DE RESERVA NO CARGO DE ESPECIALISTA EM FINANCIAMENTO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS

A Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) torna pública a convocação para o curso de formação - 2ª chamada, referente ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva no cargo de Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais.

1 DA CONVOCAÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO - 2ª CHAMADA

1.1 Convocação para o curso de formação - 2ª chamada, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

10008024, Antonio Cecilio Barboni Junior / 10015315, Marcelo Brito Moussallem de Andrade / 10016199, Pedro Vitor Vieira Melo / 10013780, Rosana Carneiro Bastos.

1.1.1 Convocação dos candidatos negros para o curso de formação - 2ª chamada, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

10009416, Gabriela Pereira dos Reis.

2 DO CURSO DE FORMAÇÃO

2.1 O curso de formação, de caráter eliminatório e classificatório, será regido pelas normas inerentes à categoria funcional, pelo Edital nº 1 - FNDE, de 13 de setembro de 2023, suas alterações, e por este edital.

2.2 O curso de formação terá a carga horária de até 120 horas, sendo 80 horas de aula teórica (que poderão ser remotas) e 40 horas de aula práticas. A carga horária do curso observará o horário comercial de trabalho.

2.3 O curso de formação será realizado na cidade em Brasília/DF, no período de 8 de abril de 2024 a 26 de abril de 2024.

2.4 Será eliminado do concurso o candidato que:

a) deixar de efetuar a matrícula no curso de formação;

b) solicitar cancelamento de matrícula ou desligamento do curso de formação ou dele se afastar por qualquer motivo;

c) não obtiver frequência integral em todas as disciplinas, salvo o máximo de 25% de faltas justificadas dentro da legalidade prevista;

d) obtiver nota final no curso de formação inferior a 50,00 pontos;

e) não cumprir as atividades de avaliação do curso de formação;

f) não satisfizer os demais requisitos legais, regulamentares e(ou) regimentais.

2.5 Durante o curso de formação, o candidato regularmente matriculado no curso de formação fará jus, a título de auxílio financeiro, a 50% da remuneração da classe/padrão inicial do cargo e, no caso de o candidato ser servidor da Administração Pública Federal, ser-lhe-á facultado optar pela percepção do vencimento e das vantagens de seu cargo efetivo, conforme disposto no § 1º do art. 14 na Lei 9.624, de 2 de abril de 1998.

2.5.1 O candidato, durante a permanência no curso de formação, arcará com suas despesas de estadia, locomoção, saúde e de alimentação. As despesas decorrentes da participação do curso de formação correrão por conta do candidato.

2.6 DA MATRÍCULA

2.6.1 A matrícula no curso de formação - 2ª chamada deverá ser efetuada, exclusivamente, via internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/fnde_23_especialista, das 10 horas do dia 19 de março de 2024 às 16 horas do dia 20 de março de 2024 (horário oficial de Brasília/DF).

2.6.2 O candidato deverá observar as informações relacionadas ao curso de formação constantes do edital de abertura, bem como demais as informações disponíveis no item 3 do Edital nº 8 - FNDE, de 5 de março de 2024, e suas alterações.

2.6.3 DOS PROCEDIMENTOS PARA A MATRÍCULA

2.6.3.1 Após preencher a ficha de matrícula, disponível na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/fnde_23_especialista, o candidato deverá imprimir o comprovante de matrícula, e entregá-lo pessoalmente, no dia 8 de abril 2024, das 8 horas às 9 horas (horário oficial de Brasília/DF), por ocasião do Credenciamento, no local de realização do curso de formação, apresentando documento de identidade original em bom estado de conservação.

2.6.3.2 O Cebraspe não se responsabilizará pela solicitação de matrícula via internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

2.6.3.3 O candidato que não formalizar o pedido de efetivação de matrícula até as 16 horas (horário oficial de Brasília/DF) do dia 20 de março de 2024, confirmando sua matrícula no curso de formação, será eliminado do certame.

2.6.3.4 Não serão aceitos requerimentos de matrícula extemporâneos, condicionais e(ou) que não atenderem a todos os requisitos do presente edital, bem como requerimentos de matrícula enviados via postal e(ou) via correio eletrônico.

2.6.3.5 Solicita-se ao candidato convocado que, por qualquer motivo, não for efetivar sua matrícula no curso de formação, que formalize, imediatamente, sua decisão ao Cebraspe por meio do e-mail sac@cebraspe.org.br. O candidato deverá enviar também a cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e do documento de identidade.

3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

3.1 O edital com a relação das matrículas homologadas no curso de formação será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/fnde_23_especialista, na data provável de 26 de março de 2024.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA M C PACOBAHYBA