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PORTARIA Nº 37/MB/MD, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 80, de 28 de abril de 2016, Seção 1, página 56, e pelo inciso VIII do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

Art. 1º Nomear, por necessidade do serviço, o Capitão de Mar e Guerra 95.0048.07 CARLOS ALEXANDRE COSTA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Adido Naval na República Popular da China, pelo prazo de dois anos, contado a partir da data de assunção do cargo, exonerando o Capitão de Mar e Guerra 86.4205.51 ALCEU KRENISKI JÚNIOR.

Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é enquadrada como permanente, diplomática, com mudança de sede, com dependentes e com duração igual ou superior a dois anos, de acordo com a alínea a do inciso I e alínea a do inciso II do art. 3º e art. 4º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em consonância com o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.

Art. 2º Para o cálculo do valor-limite do auxílio-moradia no exterior, tomando-se como base o anexo I da Portaria GM-MD nº 4.685, de 19 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 187, de 29 de setembro de 2023, Seção 1, páginas 51 e 52, e o anexo 37 do Guia de Administração dos Postos, aprovado pela Portaria nº 402 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 22 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 139, de 25 de julho de 2022, Seção 1, página 147, e alterado pela Portaria nº 494 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 20 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 220, de 21 de novembro de 2023, Seção 1, página 104, deverão ser observados como parâmetros o índice 90 e o fator de conversão 105.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 38/MB/MD, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 80, de 28 de abril de 2016, Seção 1, página 56, e pelo inciso VIII do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

Art. 1º Nomear, por necessidade do serviço, o Capitão de Mar e Guerra 95.0047.93 LEONARDO MESQUITA ARAUJO para exercer o cargo de Adjunto do Adido Naval nos Estados Unidos da América, pelo prazo de dois anos, contado a partir da data de assunção do cargo, exonerando o Capitão de Mar e Guerra 86.6332.01 ALESSANDRO BARCELLOS VELASQUEZ.

Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é enquadrada como permanente, diplomática, com mudança de sede, com dependentes e com duração igual ou superior a dois anos, de acordo com a alínea a do inciso I e alínea a do inciso II do art. 3º e art. 4º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em consonância com o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.

Art. 2º Para o cálculo do valor-limite do auxílio-moradia no exterior, tomando-se como base o anexo I da Portaria GM-MD nº 4.685, de 19 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 187, de 29 de setembro de 2023, Seção 1, páginas 51 e 52, e o anexo 37 do Guia de Administração dos Postos, aprovado pela Portaria nº 402 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 22 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 139, de 25 de julho de 2022, Seção 1, página 147, e alterado pela Portaria nº 494 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 20 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 220, de 21 de novembro de 2023, Seção 1, página 104, deverão ser observados como parâmetros o índice 90 e o fator de conversão 68.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 154, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, SUBSTITUTO no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o constante no Processos nº 03101.000129/2024-53, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal (SIPOF), de órgão central, de nível superior, à servidora ISIS MARTINS LEMES DIAS, matrícula SIAPE nº 1781256, ocupante do cargo de Analista Técnico Administrativo, com exercício na Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 212, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, resolve:

DESIGNAR DENYS CRISTIANO DE OLIVEIRA MACHADO, CPF nº ***.839.676-**, para exercer a função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Integração Logística, da Diretoria de Gestão e Planejamento, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.045, DE 5 DE MARÇO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Dispensar, a partir de 29/04/2023, JOCELENE TENORIO ALBUQUERQUE MADRUGA GODOI, Matrícula SIAPE n° 1130557, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe E, denominada Titular, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Diretoria do Centro de Ciências Médicas, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Medicina, do Departamento de Medicina Clínica, do Centro de Ciências da Saúde, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 4080/2021, de 27/10/2021. (Processo n° 23076.028110/2023-16).

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

PORTARIA Nº 1.179, DE 11 DE MARÇO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Dispensar, a partir de 28/01/2024, BRAULIO SILVA BARROS, Matrícula SIAPE n° 1754300, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Mecânica, do Centro de Tecnologia e Geociências, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Engenharia Aeroespacial, do Centro de Tecnologia e Geociências, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1066/2022, de 17/03/2022. (Processo n° 23076.013508/2024-59).

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

PORTARIA Nº 1.196, DE 12 DE MARÇO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 01/03/2024, NARA CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE, Matrícula SIAPE n° 1747507, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Comunicação e Informação, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, da função de Coordenador de Comunicação e Informação, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1448/2023, de 14/04/2023. (Processo n° 23076.005537/2024-33).

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 2.127, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG n° 13.530, de 27 de Dezembro de 2018, em cumprimento à Decisão Judicial, proferida pelo Juízo da 8ª Vara Federal Cível da SJGO, nos autos do Processo n° 1002972-67.2019.4.01.3500, considerando o disposto no Processo SEI nº 90849.001039/2024-41, resolve:

Art. 1º Conceder, Benefício de Pensão por Morte vitalício, proveniente do Instituidor, Francisco Pedroso Dias - Matrícula SIAPE nº **578**, aposentado no cargo de Auditor-Fiscal da Receita, falecido em 31 de agosto de 2018, oriundo do Ministério da Economia, ao Senhor JOÃO LUIZ DOS SANTOS PEDROSO, CPF: ***.***.021-**, na condição de filho maior, inválido, com fundamento no artigo 217, inciso IV, alíneas 'b' e 'c', da Lei nº 8.112/90, tendo como vigência, a Data de Início de Benefício/Pagamento 08 de março de 2024, conforme estabelecido no PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00067/2024/CORESENGIN/PRU1R/PGU/AGU, de 08 de fevereiro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
ATO TRT13 CGP Nº 62, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o constante no Proad n.º 2101/2024, resolve:

I - Nomear o candidato EDWILSON DE SOUSA CARVALHO, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a Classe "A", Padrão 01, do cargo de Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, em vaga n.º 1129, criada pela Lei 6.915/81, decorrente do provimento em outro cargo público inacumulável do servidor GABRIEL ROLETO CARDOSO (cargo redistribuído do TRT 11ª Região).

II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
PORTARIA nº 239, DE 12 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23040.000843/2024-11,

Art. 1º Ceder o servidor MOISES CORREA FONSECA DA SILVA, matrícula nº 1865510, pertencente ao Quadro de Pessoal do Colégio Pedro II, para exercício na Fundação Cultural Palmares.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir de 19 de março de 2024. (Processo nº 23040.000843/2024-11)

ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA Nº 102, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 3916/2024, resolve:

Art. 1º EXONERAR as servidoras do Quadro de Pessoal deste Tribunal abaixo nominadas, dos cargos em comissão ocupados:

I - SILVIA ALBUQUERQUE MEDICI METRI, Analista Judiciária, Área Judiciária, do cargo em comissão de Coordenadora de Assuntos Judiciários e Correcionais, CJ-2;

II - VANESSA PIOVEZAN SCHOLZ BRAVO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do cargo em comissão de Coordenadora de Sistemas Processuais e Processos Específicos, CJ-2.

Art. 2º NOMEAR as servidoras do Quadro de Pessoal deste Tribunal abaixo nominadas, para ocuparem os cargos em comissão:

I - SILVIA ALBUQUERQUE MEDICI METRI, Analista Judiciária, Área Judiciária, para o cargo em comissão de Coordenadora de Sistemas Processuais e Processos Específicos, CJ-2;

II - VANESSA PIOVEZAN SCHOLZ BRAVO, Analista Judiciária, Área Judiciária, para o cargo em comissão de Coordenadora de Assuntos Judiciários e Correcionais, CJ-2.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 2.739, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de Dezembro de 2018, em cumprimento à Decisão Judicial, proferida pelo Juízo da 3ª Vara Federal do Juizado Especial Federal Cível de Roraima, nos autos do Processo nº 1000301-66.2023.4.01.4200, considerando o disposto no Processo SEI nº 90849.000299/2024-07, resolve:

Art. 1º Conceder, Benefício de Pensão por Morte vitalício, proveniente do Instituidor, SIMPLICIANO BARROS - Matrícula SIAPE nº **067**, aposentado no cargo de Agente de Portaria, Classe "S", Padrão - III, falecido em 10 de fevereiro de 2022, oriundo do governo do ex- Território de Roraima, à Senhora ANTONIA PASSOS PEREIRA, CPF: ***.***.652-**, na condição de companheira/união estável, com fundamento no art. 217, inciso III da Lei n.º 8.112/90, tendo como vigência, a Data de Início de Benefício/Pagamento, 10 de fevereiro de 2022, conforme estabelecido no PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00009/2024/CORESENE/PRU3R/PGU/AGU, de 17 de janeiro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 221, DE 8 DE MARÇO DE 2024

- A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.013292/2024-67, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ANTONIO MANOEL TEIXEIRA LIMA, matrícula SIAPE n.º 287318, ocupante do cargo de PORTEIRO, Classe "C", Nível de Capacitação "4", Padrão de Vencimento "16", lotado na ESCOLA POLITÉCNICA desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.

Declarar vago o respectivo cargo.

MARINES MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 351, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O CORREGEDOR-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 3º da Resolução CSDPU nº 52/2011 e artigo 4º, §1º, da Resolução CSDPU nº 51/2011 combinado com o artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;

Considerando o quarto parágrafo do Ofício-Convite SEI 6913851 em que os organizadores/as do evento informam que custearão a estadia do Defensor Público-Geral Federal durante o evento (acomodação, alimentação e traslados aeroporto-hotel);

Considerando o Processo Administrativo SEI nº 90510.000106/2024-21; resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, no período de 07/04/2024 a 10/04/2024, do Defensor Público-Geral Federal, Dr. Leonardo Cardoso de Magalhães, e do Vice-Defensor Público-Geral Federal, Dr. Fernando Mauro Barbosa de Oliveira Junior, para participarem da Primeira Assembleia Geral Ordinária de 2024 e do Seminário-Oficina Internacional sobre Justiça Ambiental da RINDHCA, em Santa Cruz de La Sierra, Bolívia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIANO CAETANO PRESTES
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 353, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.257, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 18 de setembro de 2023, edição nº 178, seção 2 (SEI 6493430);

Considerando o art. 45 da Portaria GABDPGF DPGU nº 1802, de 21 de dezembro de 2023, publicada no BEIDPU nº 1802, de 21 de dezembro de 2023, edição nº 251 (SEI 6752822);

Considerando o Memorando 6932050;

Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014231/2022-07; resolve:

Art. 1º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Carla Pedroso de Mendonça do encargo de Substituta do/a Defensor/a Público/a-Chefe da unidade da Defensoria Pública da União em Rio Branco/AC, a contar de 15/01/2024.

Art. 2º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Fernanda de Sousa Vieira para o encargo de Substituta do/a Defensor/a Público/a-Chefe da unidade da Defensoria Pública da União em Rio Branco/AC.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
PORTARIA GABSGE DPGU Nº 66, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO substituto, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 30, inciso I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da União, aprovado pela Resolução nº 202, de 08 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 20/07/2022, edição nº 136 Seção nº 1, Página 169 e no uso das atribuições que lhe foram delegas por meio da Portaria GABDPGF DPGU Nº 957, de 12 de setembro de 2022.

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);

Considerando a Portaria GABSGE DPGU nº 284, de 21 de novembro de 2023, publicada no DOU de 22 de novembro de 2023, edição nº 221, seção 2 (SEI 6663749);

Considerando o Processo SEI nº 08038.014371/2022-77;

Considerando o Despacho SEI nº 6917926/2024 - DPGU/SGE/AIGE DPGU, resolve:

Art. 1º Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Dalila Tusset do encargo de substituta do(a) Assessor(a) 2 (Assessora-Chefe Substituta) da Assessoria de Integridade e Governança Executiva - AIGE da Defensoria Pública da União.

Art. 2º Designar a Servidora Pública Federal Sra. Ediane de Assis Bastos para o encargo de substituta do(a) Assessor(a) 2 (Assessora-Chefe Substituta) da Assessoria de Integridade e Governança Executiva - AIGE da Defensoria Pública da União.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VINÍCIUS FREIRE VINHAS
PORTARIA Nº 213, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e o Decreto nº 3.669, de 23 de novembro de 2000, e tendo em vista o disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica reconduzida a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 572, de 13 de março de 2019, visando à apuração de eventuais irregularidades administrativas constantes no Processo nº 23123.001788/2019-07.

Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão.

Art. 3º Ficam convalidados todos os atos da Comissão até a data da publicação desta Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 214, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e o Decreto nº 3.669, de 23 de novembro de 2000, e tendo em vista o disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica reconduzida a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 573, de 13 de março de 2019, visando à apuração de eventuais irregularidades administrativas constantes do Processo nº 23123.001809/2019-86.

Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão.

Art. 3º Ficam convalidados todos os atos da Comissão até a data da publicação desta Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 215, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e o Decreto nº 3.669, de 23 de novembro de 2000, e tendo em vista o disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica prorrogado o prazo para continuidade dos trabalhos Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 1.095, de 5 de junho de 2019, visando à apuração de eventuais irregularidades administrativas constantes no Processo nº 23123.004147/2019-04.

Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 216, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e o Decreto nº 3.669, de 23 de novembro de 2000, e tendo em vista o disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica reconduzida a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 1.190, de 14 de novembro de 2018, visando à apuração de eventuais irregularidades administrativas constantes no Processo nº 23123.001205/2017-78.

Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão.

Art. 3º Ficam convalidados todos os atos da Comissão até a data da publicação desta Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 218, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: MARCUS VINICIUS GOMES DE LIMA

Matrícula Siape: 1066535

Código da vaga: 939941

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

Processo nº 23000.038608/2023-15

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: ELIAS VIEIRA DE OLIVEIRA

Matrícula Siape: 2334397

Código da vaga: 947425

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

Processo nº 23000.038608/2023-15

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 219, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição e a Portaria MEC nº 989, de 23 de maio de 2023, resolve:

Art. 1º A Portaria MEC nº 1.576, de 9 de agosto de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º ...........................................................................................

..........................................................................................................

IV - ....................................................................................................

a) ......................................................................................................

b) Suplente: Marcilene Garcia de Souza.

.........................................................................................................

XXI - .................................................................................................

a) Titular: Gabriela Medeiros Nogueira; e

........................................................................................................

XXV - ...............................................................................................

a) Titular: Jaqueline Pereira Ventura; e

b) Suplente: Gilvanice Barbosa da Silva Musial." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.197, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.017841/2023-53, resolve:

Retificar a Portaria de Pessoal nº 884/2024, publicada no D.O.U de 01/03/2024, referente a aposentadoria a GORKI MARIANO, Matrícula SIAPE nº 1132546, nos seguintes termos: I - ONDE SE LÊ: "...com fundamento no artigo 4º Emenda Constitucional nº 103/2019 com os proventos integrais do cargo..."; LEIA-SE: "...com fundamento no artigo 4º Emenda Constitucional nº 103/2019 e artigo 2º, da Lei nº 9624/1998, com os proventos integrais do cargo, acrescidos de 04/10 (quatro décimos) de Função Gratificada, Código FG-01...". II - Ficando ratificados os demais termos.

ALFREDO MACEDO GOMES

PORTARIA Nº 1.198, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076. 004620/2024-57, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a TERESINHA RODRIGUES DE LIMA, Matrícula SIAPE nº 1132753, ocupante do cargo de Ascensorista, Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação IV, padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no Artigo 3º da EC 47/2005, com redação dada pelo Artigo 3º da EC 103/2019 com os proventos integrais do cargo.

ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 492/DPM, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1º, do anexo B, da Portaria nº 35/2022 e de acordo com disposto no inciso VIII, do art. 3º, do anexo da Portaria nº 116/2010, ambas da DGPM, resolve:

Art. 1º Tornar insubsistente o inciso V da Portaria nº 289, desta Diretoria, publicada no Diário Oficial da União Edição 28, Seção 2, Página 12, de 8 de fevereiro de 2024, referente à Transferência para a Reserva Remunerada, a pedido, atinente ao SO-EL 87.3490.19 PAULO DENILSON BRITO SOUSA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2024

O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, resolve:

N° 20 - Dispensar a servidora SELMA ROSA FERREIRA, Assistente em C&T, CPF: ***.056.601-**, da função de substituta da Chefe do Serviço de Aposentadoria, Pensão e Legislação de Pessoal, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Administrativa deste Conselho, para a qual foi designada pela PO N° 53/2022 (Processo SEI n° 01300.002346/2024-14).

N° 21 - Designar a servidora ANA PAULA CARDOZO PIMENTA, Assistente em C&T, CPF: ***.406.741-**,para a função de substituta da Chefe do Serviço de Aposentadoria, Pensão e Legislação de Pessoal, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Administrativa deste Conselho (Processo SEI n° 01300.002346/2024-14).

RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
PORTARIAS DE 12 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento a solicitação do Ofício nº 32/2024 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve:

Nº 565 Art. 1º Dispensar ARGEMIRO MIDONES BASTOS, matrícula Siape nº 1837671, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica - ProfEPT, FUC-001, a contar de 5/3/2024.

Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

Nº 567 Art. 1º Designar DAVID FIGUEIREDO DE ALMEIDA, Siape nº 1837871, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, como Coordenador do Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica, ProfEPT, FUC-001, a contar de 5/3/2024.

Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

Nº 568 Art. 1º Designar NUBIA DEBORAH ARAUJO CARAMELLO, Siape nº 1848713, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para, sem prejuízo de suas funções, responder como Coordenadora do Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica, ProfEPT, FUC-001, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei nº 8.112/90, a contar de 5/3/2024.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 323 - GAB/RE/IFAP, de 23/2/2022.

Art. 3º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.

Romaro Antonio Silva
PORTARIA SVP/REFM Nº 28, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, publicada no Boletim do Exército nº 33, de 18 de agosto de 2023, e de acordo com o Art. 104, inciso II do Art. 106, inciso VI do Art. 108, e inciso I do Art. 111 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

REFORMAR, o Segundo-Sargento (Identidade nº 100044935-3 MD/EB) GEORGE SANTOS COSTA, com os proventos amparados pelos Arts. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado "Incapaz Definitivamente para o Serviço do Exército. Não é inválido(a)".

Gen Div ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA
PORTARIA N° 384, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar DANIEL NOGUEIRA CHIGNOLI, terceiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1269708, para exercer a função de assistente da Divisão de Negociações Comerciais Regionais, código FCE 2.07, e substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o chefe da Divisão de Negociações Comerciais Regionais, código FCE 1.13.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA DE PESSOAL DESIN/SOF/MPO Nº 59, DE 22 DE JANEIRO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2024, Seção 2, página 34:

onde se lê: Art. 1º, matrícula Siape nº 1531941,

leia-se: Art. 1º, matrícula Siape nº 1374203.
PORTARIA Nº 213, DE 11 DE MARCO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº 80000.001580/2024-77, resolve:

DESIGNAR EVELINE CASTRO BARBOSA DE JESUS, matrícula Siape nº 1834578, para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Pessoal da Coordenação de Gestão de Desempenho e Desenvolvimento da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA
PORTARIA Nº 212, DE 11 DE MARCO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº 80000.001580/2024-77, resolve:

DISPENSAR LILIAN MORGANA DA SILVA SANTOS, matrícula Siape nº 2685463, do encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Pessoal da Coordenação de Gestão de Desempenho e Desenvolvimento da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, deste Ministério.

ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA
PORTARIA Nº 211, DE 11 DE MARCO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº 80000.001580/2024-77, resolve:

DESIGNAR CAROLINA ASSUNCAO BROZZON ARAUJO, matrícula Siape nº 1747174, para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Gestão do Desempenho da Coordenação de Gestão de Desempenho e Desenvolvimento da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA
PORTARIA Nº 210, DE 11 DE MARCO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº 80000.001580/2024-77, resolve:

DISPENSAR ELTON DA COSTA SILVA, matrícula Siape nº 1083878, do encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Gestão do Desempenho da Coordenação de Gestão de Desempenho e Desenvolvimento da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, deste Ministério.

ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA
PORTARIA Nº 209, DE 11 DE MARCO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.001580/2024-77, resolve:

DESIGNAR ELTON DA COSTA SILVA para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Gestão do Desempenho da Coordenação de Gestão de Desempenho e Desenvolvimento da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, deste Ministério.

ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA
PORTARIA Nº 208, DE 11 DE MARCO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.001580/2024-77, resolve:

DISPENSAR, a pedido, EVELINE CASTRO BARBOSA DE JESUS da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Gestão do Desempenho da Coordenação de Gestão de Desempenho e Desenvolvimento da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, deste Ministério.

ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA
PORTARIA PRESI/CMB Nº 129, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O Presidente da Casa da Moeda do Brasil, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve:

Autorizar o afastamento do país do Superintendente do Departamento de Gestão da Qualidade, Meio Ambiente, Segurança e Medicina do Trabalho - DEMAQ, MARCOS PEREIRA, matrícula 06487-4, da Gerente da Seção de Gestão e Controle Ambiental - SEGCA, NATHÁLIA SALLES RUIVO DE BARROS, matrícula 08796-3, do Superintendente do Departamento de Matrizes e Projetos Artísticos - DEMAT, ALEXANDRE GRILO MAGALHÃES, matrícula 04525-0, da Gerente da Seção de Projetos Artísticos - SEART, MILLIE BRITTO DE OLIVEIRA DELORME DE AZEVEDO, matrícula 05929-3, e da Gerente da Seção de Projeto do Produto, Perícia e Matérias-Primas - SEPPM, NÁDIA CRISTINA DE OLIVEIRA SEPÚLVEDA SILVA, matrícula 06753-9, no período de 11/05/2024 a 18/05/2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no Inciso I do Artigo 3º da citada Portaria, a fim de participar da conferência internacional Banknote Conference 2024, na cidade de Fort Worth, Texas - Estados Unidos da América (Processo 18750.001836/2024-90).

SÉRGIO PERINI RODRIGUES
PORTARIA Nº 168, DE 12 DE MARÇO DE 2024

A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 58, da Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação - MEC, resolve ad referendum:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do Reitor da UFGD, prof. Dr. Jones Dari Goettert, matrícula SIAPE nº 1299737, Professor do Magistério Superior, no período de 1º de abril a 6 de abril de 2024 (trânsito incluso), para representar a Reitoria na 35º Plenária de Reitores da Rede Zicosur Universitário. Com ônus para a UFGD. Processo UFGD nº 23005.010223/2019-59.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Cláudia Gonçalves de Lima
PORTARIA Nº 359, DE 8 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3402.0017314/2024-07, resolve:

Nomear ISABELA CRISTINE MOREIRA, matrícula 6124-7, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico I do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (50002176).

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 52/DPC, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Dispensar a pedido, a partir das datas especificadas, os militares abaixo mencionados, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista nas Portarias relacionadas, de acordo com a alínea a, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão).

POSTO/NIP/NOME

PORTARIA

TÉRMINO

CMG (RM1) 86.1773.97

FRANCISCO EVANDRO RODRIGUES CAMELO

Nº 236/DPC de 20NOV2023

08MAR2024

CMG (RM1) 86.1730.22

JOSÉ EDUARDO VIEIRA CARNEIRO

Nº 205/DPC de 26JUL2022

29FEV2024

CC (RM1-T) 78.3244.32

RAIMUNDO HERCULANO DE SOUSA

Nº 285/DPC de 30NOV2022

29FEV2024

Art. 2º Quantitativo de vagas e de militares TTC na OM contratante:

Vagas Autorizadas

Vagas Existentes da DPC

Militares TTC Contratados

DPC

CP/DL

CIABA

CIAGA

DPC

CP/DL

CIABA

CIAGA

Oficiais

84

8

0

0

1

52

0

0

23

Praças

117

8

3

0

6

38

25

1

36

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, tendo seus efeitos administrativos retroagidos a 29 de fevereiro de 2024.

V Alte SERGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 2.311, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 16 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, art. 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14021.158395/2020-57, resolve:

Art. 1º Encerrar a alteração de exercício, a partir de 15 de dezembro de 2023, do servidor público Michael Douglas Sanches, matrícula SIAPE n.º 1585232, ocupante do cargo efetivo de Economista, do quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União - AGU, movimentado pela Portaria de Pessoal SGP/MGI Nº 10.292, de 20 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 2, pág. 37.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
Despacho

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020,

AUTORIZA o afastamento do país, de CAROLINE DALL AGNOL, Professor do Magistério Superior, no período de 23/03/2024 a 04/06/2024, para usufruir de Licença Capacitação, no Instituto Politécnico de Bragança na cidade de Bragança - Portugal, com ônus limitado (Processo n° 23064.001328/2024-80).

MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
Despacho

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:

EVANDRO MIGUEL KUSZERA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 25/04/2024 a 02/05/2024, para participar, apresentando trabalho, do ICEIS - International Conference on Enterprise Information Systems, na cidade de Angers, França, com ônus limitado (Processo n° 23064.006655/2024-28);

GICELI PORTELA CUNICO DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, no período de 06/04/2024 a 20/04/2024, para participar, apresentando trabalho, e colaborar da 1ª Oficina Italo-Brasileira de Projeto de Restauro em Patrimônio Histórico, nas cidades de Pescara e Spoltore, Itália, com ônus limitado (Processo n° 23064.004662/2024-95);

MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA Nº 333, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1200.0000161/2024-72, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 05/03/2024, a servidora NARA MARIA FÁTIMA DE QUADROS, matrícula nº 6007293-8, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, da função de confiança de Chefe da Seção de Estágio e Aprendizagem, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região/SC.

Art. 2º Designar a servidora ANA PAULA MOTTA CARDOSO, matrícula nº 6005408-5, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para função de confiança de Chefe da Seção de Estágio e Aprendizagem, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região/SC.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA N° 1.757, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de ADRIANO DE ARAÚJO GOMES, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Química Inorgânica do Instituto de Química, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Università degli Studi di Genova, em Genova, Itália, no período compreendido entre 07/04/2024 e 14/04/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99708.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA MCTI Nº 169, DE 12 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:

Designar HELYNE GOMES DE PAIVA, CPF ***.395.831-**, para exercer a função comissionada executiva de Coordenador do Serviço de Informação ao Cidadão, código FCE 1.10, da Ouvidoria deste Ministério, ficando dispensada do encargo de substituta que atualmente ocupa (Processo SEI nº 01245.001874/2024-50).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA N° 1.758, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de BENITO BISSO SCHMIDT, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de História do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Brown University, em Providence, Estados Unidos,no período compreendido entre 26/03/2024 e 03/04/2024, incluído trânsito, com ônus limitado; e participar do congresso "17th Congress of the Brazilian Studies Association - BRASA" junto à San Diego State University, em San Diego, Estados Unidos, no período compreendido entre 04/03/2024 e 07/04/2024, incluído trânsito, com ônus PPGH/UFRGS (somente 3 diárias).

Solicitação nº 99361.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 1.759, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de DANILO PEDRO STREIT, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Zootecnia da Faculdade de Agronomia, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Louisiana State University, em Baton Rouge, Estados Unidos, no período compreendido entre 01/04/2024 e 12/04/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99681.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 1.760, de 11 DE MARÇO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de LETICIA SOPHIA ROCHA MACHADO, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Estudos Especializados da Faculdade de Educação, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Universidad Complutense de Madrid, em Madrid, Espanha, no período compreendido entre 01/04/2024 e 29/06/2024, incluído trânsito, com ônus CAPES/PRINT. Solicitação nº 99613.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 1.769, de 11 DE MARÇO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de ODIRLEI ANDRÉ MONTICIELO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do "26° Congresso Panamericano de Reumatologia - PANLAR 2024" junto à Pan-American League of Associations for Rheumatology, em Barranquilla, Colômbia, no período compreendido entre 09/04/2024 e 14/04/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99842.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 1.793, de 12 DE MARÇO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de LUCIANA PORCHER NEDEL, Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de Informática e com exercício no Centro de Empreendimentos em Informática, com a finalidade de participar da "31st IEEE Conference on Virtual Reality and 3D User Interfaces - IEEE VR 2024" junto à IEEE Computer Society, em Orlando, Estados Unidos, no período compreendido entre 16/03/2024 e 21/03/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99794.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES