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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2024

Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para manutenção de equipamentos públicos esportivos e de lazer (praças, quadras poliesportivas, entre outras), com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão de obra, com base na SINAPI.

Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana- SEINFRA.

Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 19 de julho de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, sob o número 90040/2024 (UASG 980139).

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 08 de julho de 2024, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br, www.gov.br/pncp ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3223-1206.

Rio Branco - AC, 4 de julho de 2024.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

Contratação de Empresa para o Fornecimento de Imagem de Satélite de Alta Resolução Espacial Ortorretificada para atender às necessidades da Secretaria de Planejamento e Urbanismo - Dia 13/08/2024 às 9h. Editais disponíveis nos sites www.jaguarao.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelos telefones (53) 3261.5880 ou 0800 000 2042 - Ramal 2, das 08h às 14h.

ROGÉRIO LEMOS CRUZ

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 15/2024 - SRP

Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços Mecânicos e de Borracharia para Manutenção dos Veículos Oficiais da Prefeitura Municipal de Jaguarão/RS - Dia 22/07/2024 às 9h.

Editais disponíveis nos sites www.jaguarao.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelos telefones (53) 3261.5880 ou 0800 000 2042 - Ramal 2, das 08h às 14h.

Rogério Lemos Cruz

Prefeito
edital de intamação

MANDADO DE INTIMAÇÃO

A Comissão Processante do Processo Administrativo Especial, instaurado pela Portaria nº1638/2023, intima o Sr. Gerson Robert Vieira, Representante Legal da empresa Esportiva Comercio de Materiais LTDA., a comparecer nesta Prefeitura Municipal, no prazo de até 15 dias úteis para pagamento da multa aplicada conforme Portaria 645/2024, salientando que a partir do término do prazo estipulado, a multa será acrescida de juros de mora e será encaminhada para lançamento em dívida ativa.

MARLIZE GUILHERME OTEIRO

Presidente da Comissão Processante

Rogério Lemos Cruz

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2024

O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico nº 039/2024, para "Aquisição de Equipamentos de Processamento de Dados Destinados A Vários Setores da Municipalidade". O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na Plataforma BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa.

Bastos/SP, 2 de julho de 2024.

Manoel Ironides Rosa
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.037/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 024/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2024 - UC-P.

OBJETO: Constitui o objeto do presente Edital O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA CONFECÇÃO DE PLACAS DE ACM, em atendimento as necessidades da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transportes de Caruaru - AMTTC. Valor total estimado: R$ 68.710,32. Data e hora de abertura: 17 de julho de 2024 às 10h00min (horário de Brasília). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/P, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8384- 6453 ou através do E-mail: ucp.caruaru@gmail.com.

Caruaru-PE, 2 de julho de 2024.

Alison Pereira de Lima

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SEST- SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE torna público a adjudicação e homologação da concorrência nº 001/2024, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção em usina fotovoltaica para atender a Unidade DN 137 - Paranaguá/PR, como DESERTA, no dia 02/07/2024.

JEAN PAULO DOS SANTOS MARTINS

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024

Objeto: Contratação de Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 05/07/2024, através do e-mail: cplcapixaba@gmail.com. Abertura da Sessão do Pregão Presencial: às 09h00min (horário Local) do dia 18/07/2024, quando terá início a disputa de preços.

Capixaba - AC, 5 de julho de 2024.

Nádia Maria Vilarouca Monteiro

Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO

a) Espécie: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 08/2018; b) Contratante: Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS; c) Contratada: ASA BRANCA LOCADORA E TURISMO LTDA., CNPJ: 02.617.817/0001-39; d) Objeto: Rescisão amigável do contrato de prestação de serviço contínuo de transporte de pessoas; e) Fundamento Legal: Artigo 79, II da Lei nº 8.666/93; f) Data da Rescisão: 31/10/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 271/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 271/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90271/2024, Registro de Preços, visando a Prestação de serviços de confecção, fabricação e instalação de móveis sob medida/planejados para a Unidade Básica de Saúde da Família Jardim Paraíso, na Data/Horário: 19/07/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave no TCE E9FE8B37CF2313E452087EF3F273838FBF51B414

Joinville/SC, 2 de julho de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
aviso de licitação

tomada de preços nº 2/2023

PA 192/2023 TP 002/2023. Contratação de empresa especializada para a execução de obra de urbanização da Vila Escorpião em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. (Protocolo dos envelopes: até as 08:45 hrs do dia 29/07/2024.Abertura dos envelopes: 09:00 hrs do dia 29/07/2024). Edital e anexos disponíveis no site www.ibirite.mg.gov.br

MAGALI APARECIDA SILVA DE SOUZA

Presidente da CPL
AVISO de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO N° 90018/2024-TJAP

O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá torna pública a licitação para a contratação de serviços de instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectados à rede, compreendendo a elaboração do projeto executivo, a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento, montagem, comissionamento e ativação de todos os equipamentos e materiais, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento e suporte técnico, operação e manutenção do sistema será na cidade de Macapá. Processo Administrativo nº 048798/2023. Sessão pública: dia 23/07/2024, às 08h00min (horário de Brasília). Edital disponível em http://www.compras.gov.br (UASG 925306) ou no https://www.tjap.jus.br/portal/

Macapá-AP, 4 de julho de 2024.

Tássia Brandão Freire

Secretária de Contratações e Convênios
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 51/2021, celebrado em 01/06/2024, entre a HEMOBRÁS e a 1TELECOM SERVIÇOS DE TECNOLOGIA EM INTERNET LTDA., CNPJ 11.844.663/0001-09; b) Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 30 (trinta) meses, e registrar reajuste; c) Fundamento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016; d) Valor: R$ 825.785,53 (oitocentos e vinte e cinco mil setecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e três centavos) cobertos pelo saldo constante na combinação das contas orçamentárias 01.01.422605.330.2290040000.20004.00.00; e) Signatários: Contratante: Andre Luiz Mota Pinho - Hemobrás; Contratada: José Adelmar de Azevedo - Representante Legal; f) Processo n° 25800.005189/2020.
EDITAL

prorrogação da validade DO CONCURSO PÚBLICO

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 11º REGIÃO - CRECI-SC, no uso de suas atribuições legais, torna pública a prorrogação da validade do concurso público regido pelo Edital n. 001/2022, de 31 de janeiro de 2022, para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior, por 6 (seis) meses, a contar da data de 26 de julho de 2024.

C.I. Fernando Amorim Willrich
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2022, celebrado em 21/06/2024, entre a HEMOBRÁS e a SOLL - SERVIÇOS OBRAS E LOCAÇÕES LTDA., CNPJ 00.323.090/0001-51; b) Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 06/07/2024 a 06/07/2025; c) Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016; d) Valor: R$ 1.752.687,00 (um milhão setecentos e cinquenta e dois mil e seiscentos e oitenta e sete reais) cobertos pela combinação das contas orçamentárias nº 01.01.422712.2205900000.20006.00.00; e) Signatários: Contratante: Ana Paula do Rego Menezes - Hemobrás; Contratada: Heitor Bezerra de Brito - Representante Legal; f) Processo n° 25800.004878/2021.
EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2023, TOMADA DE PRECO PMA Nº 005/2023 CONTRATADA: CONSTRUTORA M BRITO & CIA LTDA, CNPJ Nº 14.804.277/0001-81, OBJETO: O presente aditivo tem como objeto reequilibrar o contrato em um acréscimo de R$ 629.254,73 (seiscentos e vinte e nove mil, duzentos e reais e trinta e oito centavos), passando o valor do contrato de R$ 2.151.598,50 (Dois milhões, cento e cinquenta e um mil, quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos), para R$ 2.780.853,23 (dois milhões, setecentos e oitenta mil, oitocentos e cinquenta e três reais e vinte e três centavos). FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato tem fundamento nos art. 65 II, d da Lei nº 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento. Arcoverde/PE, 1 de junho de 2024. josé Diêgo Leite Santana Secretário Municipal de Educação
Extrato de termo aditivo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ

Extrato de termo aditivo 06/2024 do Contrato 12/2023. Espécie: Contrato de entidade sem fins lucrativos para auxiliar na operacionalização do programa de estágio de estudantes nas modalidades de nível superior graduação e pós-graduação, ensino médio e de educação profissional e tecnológica. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ-CNPJ/MF 15.330.178/0001-78. Contratada: ASSOCIAÇÃO PROATIVA DO PARÁ-APPA, CNPJ-MF nº07.611.485/0001-07. Vigência de 12(doze) meses, início em 27/06/2024 a término em 26/06/2025. Dotação orçamentária n°6.2.2.1.1.33.90.39.025 - Serviços de seleção, treinamento e aperfeiçoamento. Contratante-Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO-Presidente do CRM-PA. Contratado: ASSOCIAÇÃO PROATIVA DO PARÁ-APPA- GIULIANO DE JESUS DOS SANTOS PINTO-Procurador do APPA.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

PROCESSO: 00.044/2018. CREDENCIAMENTO nº. 1/2024. OBJETO: Credenciamento de instituições financeiras administradoras de Fundos de Investimento abertos, autorizadas e registradas pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM. EDITAL: www.funprespjud.com.br; RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: a partir de 02/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc) e Lei 13.303/2016; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará Concorrência para a aquisição de material odontológico-kits acadêmicos, para a Unidade do SEST/SENAT - DN167, situado na Av Eugênio Gaiser 364 - Centro - Nova Friburgo/RJ, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 15/07/2024, às 09h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade até 24 h antes do horário da sessão ou através do e-mail, licitacao.d059@sestsenat.org.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024

COMPRASGOV Nº 90013/2024 - DERACRE

SEI Nº 0038.013334.00047/2024-29

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução do serviço de pavimentação e adequação da rua Pedro Alexandrino no perímetro urbano do município de Feijó/AC.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 03/07/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 24/07/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br

Rio Branco-AC, 2 de Julho de 2024.

Maria Dulcenir Linhares de Souza

Presidente da comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SEAD/DIRPAP

Objeto: Constitui objeto do presente leilão a venda de itens diversos (VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS), sob a condição de recuperáveis e sucatas.

Edital e Informações: O edital está à disposição no endereço eletrônico: https://leiloes.ac.gov.br/gplg/.

Data da Abertura: 25/07/2024 às 08h00, conforme preâmbulo no Edital.

Rio Branco-AC, 1º de julho de 2024.

Paulo Roberto Correia da Silva

Secretário de Estado de Administração - SEAD
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2024

COMPRASGOV Nº 90108/2024 - IEPTEC

SEI Nº 2817.013067.00008/2024-96

Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de expediente e didático pedagógico para atender as necessidades do Instituto de Educação Profissional e Tecnológica - IEPTEC, para a oferta de cursos de Educação Profissional e Tecnológica - EPT, em atendimento aos termos de parcerias com instituições governamentais, bem como adesões aos Programas de Fomento do Governo Federal.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 03/07/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 18/07/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 2 de Julho de 2024.

Francisco Alves de Souza Neto

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2024

COMPRASGOV Nº 90111/2024 - SEAGRI

SEI Nº 0853.012649.00013/2024-60

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material permanente (Gerador de gelo tipo escamas), para atender as necessidades da Secreta de Estado de Agricultura - SEAGRI.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 03/07/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 18/07/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 2 de Julho de 2024.

Francisco Inácio

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2024

COMPRASGOV Nº 90112/2024 - FUNDHACRE

SEI Nº 0039.007188.00037/2024-57

Objeto: Registro de preços para aquisição de material para cirurgia de implante mamário e outros procedimentos necessários, para atender as necessidades da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 03/07/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 18/07/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 2 de Julho de 2024.

Laura Tavares Monteiro

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2024

COMPRASGOV Nº 90113/2024 - FUNDHACRE

SEI Nº 0039.016086.00007/2024-52

Objeto: contratação de Empresa para Prestação de serviço de coleta externa, transporte externo, tratamento por (incineração, conforme Lei Estadual do Acre 1.117/94) e destinação final dos Resíduos de Serviços de Saúde - (RSS) dos grupos: A (biológicos); B (químicos e medicamentos); E (perfurocortantes ou escarificantes) e Resíduos Classe|-Perigosos (lâmpadasfluorescentestubulares,lâmpadasfluorescentesco pactas,reatores eletrônicos, pilhas e baterias), definido, para atender as necessidades da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 03/07/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 22/07/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 2 de Julho de 2024.

Aline Leoncini Souto

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2024

COMPRASGOV Nº 90115/2024 - SEAGRI

SEI Nº 0853.016891.00029/2024-89

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material permanente e material de consumo, para atender a Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 03/07/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 18/07/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 2 de Julho de 2024.

Valdemir Januário de Almeida

Pregoeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 94/2024

COMPRASGOV Nº 90094/2024 - FUNDHACRE

SEI Nº 0039.009435.00016/2024-71

Objeto: Aquisição de material de consumo laboratorial (insumos), para atender as necessidades da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE.

A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 18/07/2024 às 09h15min (Horário de

Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG: 927996 em razão da não publicação no COMPRASGOV.

Rio Branco-AC, 2 de Julho de 2024.

Janda Feitosa de Araújo Salvato

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

EDITAL Nº 3617/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024.

O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, torna público que realizará Concorrência Eletrônica para Contratação de empresa para pavimentação na Rua Dona Romana Cechin, conforme contrato de repasse nº 929145/2022/MDR/CAIXA. Valor orçado de R$ 403.559,79.

Edital disponível no Site www.cacapavadosul.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br e as propostas deverão ser anexadas ao sistema até às 8h30min do Dia 23/07/2024 e a sessão de disputa terá início às 9h do mesmo dia. Informações pelo fone 55 3281 2113.

LUIZ CARLOS GUGLIELMIN

Prefeito Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90009/2024-CSLIC/SEAP

Processo Nº 2024.560101.25121 SEI - SEAP. (SIGA nº SEAP 0027/2024).

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, através de sua Comissão Permanente de Contratação, torna público aos interessados que realizará a licitação em epígrafe no dia 18 de julho de 2024 às 10h, pelo sitio eletrônico www.comprasnet.gov.br, cujo objeto trata de aquisição de insumos para produção de materiais desportivos (Convênio n° 936597/2023), O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios https://www.gov.br/compras/pt-br e http://seap.ma.gov.br/pregoes-online/, podendo, em caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na CSLIC/SEAP, através dos e-mails: cslicseap@gmail.com ou cslic@seap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas.

São Luís/MA, 1º de julho de 2024.

LARISSA ARAGAO CHAVES CAVALCANTE

Chefe da Assessoria de Compras Públicas
extrato de termo aditivo

SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº TP 02.001/2020 - TOMADA DE PREÇO Nº 2/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5150011/2024 Objeto: a prorrogação do prazo de execução dos serviços e de vigência do contrato nº 02.001/2020-PMV, que por sua vez tem como objeto serviços pertinentes a obra de engenharia para construção de uma Praça para atender a população das Ruas Vigário Silva e adjacentes no município de Viçosa/AL. Da Vigência: A vigência do contrato nº TP 02.001/2020-PMV, fica prorrogada por 6 (seis) meses, compreendendo o período de 26 de junho de 2024 a 26 de dezembro de 2024. Prazo de execução: prazo de execução dos serviços do contrato nº TP 02.001/2020-PMV, fica prorrogada por 4 (quatro) meses, contados a partir da data de assinatura do instrumento. Assinatura: 26/06/2024 -SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito - VEGAS CONSTRUÇÃO CIVIL E LOCACOES LTDA-EPP/ Eduardo Silva de Araújo /Representante Legal - Viçosa/AL, 26 de junho de 2024 - MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/ - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90112/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-112/2024. Objeto: Fornecimento de conector sustentação e cabo coaxial. Total de Itens Licitados: 3; Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras .

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (Interino)
EXTRATO DE CONTRATO

PA: 90011/2024. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: J. DERTZBACHER & A. C. SCHEIBE LTDA, CNPJ nº 05.056.242/0001-10. OBJETO: Prestação de serviços de implementação GED ALFRESCO. VIGÊNCIA: 01/07/2024 a 01/07/2026. VALOR TOTAL: R$ 19.750,00 (dezenove mil, setecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.010 - Manutenção De Sistemas De Informática - Software. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 067/2024.

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicado no D.O.U. de 24/06/2024, edição nº 119, foi retificado. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, PARA COTAÇÃO, RESERVA, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E REEMBOLSO DE PASSAGENS AÉREAS, NACIONAIS / INTERNACIONAIS, POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO (E-MAIL E/OU TELEFONE. PARA ATENDER AS FUTURAS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE E GABINETE DO MUNICÍPIO DE PALOTINA. Conforme alterações contidas no Edital, abertura prevista para o dia 22/07/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, poderá ser solicitado pelo email compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 160108

Número do Contrato: 124/2021.

Nº Processo: 64060.006757/2021-18.

Dispensa. Nº 124/2021. Contratante: 12º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA. Contratado: 16.673.998/0001-25 - SUPERINTENDENCIA DE LIMPEZA URBANA. Objeto: Prestação de serviço extraordinário de coleta, transporte e aterragem de resíduos sólidos especiais. Vigência: 08/07/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.319,44. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 40/2024

UASG 389176

O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação eletrônica para contratação de empresa para aquisição de 5 (cinco) lousas de vidro temperado, incolor, medindo 120cm de comprimento por 80cm de altura, para atender as necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, conforme condições, características e especificações constantes no Projeto Básico (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao)

Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do Artigo 75, da Lei 14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas, até 03 (três) dias úteis, após a publicação deste aviso, através do E-mail: cplcremepe@cremepe.org.br

Recife, 2 de julho de 2024.

MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO

Presidente conselho
Extrato de termo aditivo

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 389176

PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2022. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Contratada: 04.225.216/0001-06. Contratada: DINAMERICA SERVIÇOS GERAIS EIRELI. Objeto: renovação contratual por mais três meses, do Contrato nº 18/2022, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor global do contrato R$ 9.582,72. Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.37.001 - Apoio Administrativo, Técnico e Operacional. Nota de Empenho nº 30. Vigência do Contrato: 08/07/2024 até 07/10/2024. Data de assinatura: 14 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 042/2024 UASG: 980149

A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados, a abertura de licitação, na modalidade de Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço por Item: OBJETO: Será objeto da presente licitação, CONSTRUÇÃO DE CONCHA ACÚSTICA - CONV.: 928171/2022, no Município de Xapuri, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da abertura: 19 de julho de 2024, a partir das 10:00 horas (horário de Brasília- DF), através do site www.comprasnet.gov.br.

O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 02 de julho de 2024, através dos endereços eletrônicos: cplxapuri@gmail.com, http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e www.comprasnet.gov.br.

Xapuri, 1º de julho de 2024.

IURY RODRIGUES MOREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 043/2024 UASG: 980149

A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados, a abertura de licitação, na modalidade de Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço por Item: OBJETO: Será objeto da presente licitação, CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE IDOSO, transf. especial, no Município de Xapuri, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da abertura: 19 de julho de 2024, a partir das 13:00 horas (horário de Brasília- DF), através do site www.comprasnet.gov.br.

O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 02 de julho de 2024, através dos endereços eletrônicos: cplxapuri@gmail.com, http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e www.comprasnet.gov.br.

Xapuri, 1º de julho de 2024.

IURY RODRIGUES MOREIRA

Agente de Contratação
Edital de 4 de julho de 2024

Referente ao EDITAL DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO Nº 9 - SELEÇÃO PÚBLICA

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Espírito Santo - CRT-ES, convoca para comparecer a sede do Conselho, situado na Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, Ed. Palácio do Café, n° 675, sala 701, Enseada do Suá, Vitória/ES, CEP: 29.050-912, até o dia 12 de julho de 2024, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h às 12h e de 13h às 17h, para apresentação da documentação comprobatória para o cargo de TÉCNICO DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, Bruno Mian Silva, CPF: XXX.249.XXX‐88, classificação de convocação nº 9 referente à ampla concorrência e inscrição 622.02413820/0O não comparecimento dos convocados serão considerados desistentes do concurso público

Valmir Xavier Martins

Presidente do CRT-ES
EXTRATO De CONTRATO Nº 568/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE DIVERSAS RUAS NO BAIRRO JANDUHY CARNEIRO E CARVALHADAS NA CIDADE DE POMBAL-PB, CR 1085672-21, SICONV 939478, MINISTÉRIO DAS CIDADES. CONTRATO Nº 568/2024. CONTRATADO: MAURILIO FERREIRA DA SILVA. CNPJ: 12.541.735/0001-01. PRAZO: 01/03/2025 VALOR TOTAL: R$ 495.000,00 (Quatrocentos e noventa e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.090 Secretaria de Infra-Estrutura e Desenvolvimento Urbano - 15 451 1053 1017 Construção, Adequação, Ampliação e/ou melhoria de Obras de Infra-Estrutura Urbana - 4490.51 99 Obras e Instalações - Fontes: 17000000 - CR 1085672-21 SICONV 939478 - MINISTÉRIO DAS CIDADES - 15001000 - Recursos não Vinculados de Impostos.
EDITAL Nº 11, DE 2 DE JULHO DE 2024

Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 1/2023

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO TOCANTINS - CRF-TO, Dr. Maykon Jhuly Martins de Paiva no uso de suas atribuições legais, o não cumprimento do prazo de apresentação dos candidatos aprovados e convocados pela publicação no Diário Oficial da União do dia 29 de janeiro de 2024 Ed. Nº 20 Seção 3 página 132, resolve:

Art.1º - Convocar os candidatos relacionados no Anexo I deste edital, classificados no Concurso Público nº 1/2023, para comparecerem junto à sede do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Tocantins - CRFTO, situada na Av. Joaquim Teotônio Segurado, Qd. 501 Sul (ARSO 51) s/n Lote 19, Plano Diretor Sul, Palmas-TO.

Art.2º - Os candidatos convocados deverão comparecer no departamento de gestão de pessoas, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, conforme item 17.4 do edital de abertura, durante o horário de funcionamento do órgão, apresentando o rol de documentos elencados no item 17.8 e os específicos para cada cargo expressos no Anexo II, Seção 1.

Maykon Jhuly Martins de Paiva

Presidente

Anexo I

201 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

ORDEM

NOME

LISTAGEM

LOTAÇÃO

5º

Luan Pereira da Silva

Cota PPP

Palmas - TO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 85/2024

Republicado por alteração na data. Possui itens exclusivos, itens com reserva de cotas às m.e./e.p.p./equiparados e também itens destinados a ampla concorrência

Objeto - Fornecimento de insumos médico-hospitalares, em atendimento à Secretaria da Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 10h do dia 10/07/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas - às 08h do dia 24/07/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 09h do dia 24/07/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação - R$ 1.451.885,78. Fonte de recurso: Vinculado/próprio. Data base do orçamento definitivo: 04/04/2024. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico n° 85/2024 estará disponível a partir das 10h00min do dia 10/07/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações "AMM LICITA", pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba/MG, 2 de julho de 2024.

Valdilene Rocha Costa Alves

Autoridade Competente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL 1º DE JUNHO, localizada no município de Pequizeiro, CNPJ/MF sob o nº. 02.060.455/0001-28, por meio do pregoeiro Ramon Nunes Nascimento, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 19/07/2024 às 10 hs. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Colégio Estadual 1º de Junho Maiores informações poderão ser obtidas das 7hs ás 11hs e das 13hs ás 18 hs. Tel: (63) 991075175 e através do e-mail: primeirodejunho-pzr@ue.seduc.to.gov.br.

Pequizeiro/TO, 2 julho de 2024.

Silvio Cândido Ramos

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Douradina-PR, através de seu Prefeito, torna público que se acha aberta no setor de licitações, a licitação abaixo relacionada:

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 83/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°. 06/2024

OBJETO: Pavimentação asfáltica em vias urbanas em CBUQ, com área de 1.166,41 m² com os seguintes serviços: serviços preliminares, terraplenagem, base/sub-base, revestimento, meio fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placa de comunicação visual.

ENTREGA DOS ENVELOPES:

As propostas serão encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico até as 08:10h do dia 29 de julho de 2024. Data da sessão: Ás 09:00 horas do dia 29 de julho de 2024.

AQUISIÇÃO DO EDITAL: A pasta contendo o edital completo poderá ser adquirida, no site: www.douradina.pr.gov.br e na plataforma da BLL Compras www.bll.org.br

INFORMAÇÕES: Poderão ser obtidas no setor de licitações pelo fone: (44)3663-1579, ramal 217.

Douradina-PR, 3 de julho de 2024.

OBERDAM JOSÉ DE OLIVEIRA

Prefeito
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 8/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2024, que objetiva: Aquisições parceladas de curativos e outros similares para melhor atender as necessidades da população carente do município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: HEART MEDICAL MATERIAL HOSPITALAR LTDA - R$ 50.429,40; TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 162.068,00. Ficam os licitantes convocados para assinatura do contrato nos termos do instrumento convocatório.

Itapororoca - PB, 2 de Julho de 2024

RONALDO MASCENA DE OLIVEIRA

Secretário e Gestor do Fundo Munic de Saúde de Itapororoca
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma de Edificação para o novo Layout do Centro de Referência ao Autismo - Mariza Codevilla Mata. Recebimento das propostas até o dia 12/08/2024, às 08h30min no site www.pregaobanrisul.com.br. Sessão de lances às 10h do dia 12/08/2024 no mesmo site.

Edital disponível: www.bage.rs.gov.br

Informações: fone: 53-3240-4316. E-mail: licitacoes.geplan@bage.rs.gov.br - das 8h às 17h.

Em 4 de julho de 2024.

DIVALDO LARA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

/CO - nº 13/24Aviso de Licitação: Proc. 000180/24 - Tipo: Menor Preço Global.

Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS URBANAS - PISO INTERTRAVADO COM BLOCO SEXTAVADO E RETANGULAR - CONVÊNIO 939560 Abertura dia 12/08/2024 ás 09:00. Retirada da integra do Edital no PNCP ou site.

Em 4 de julho de 2024.

Rodrigo Alves de Oliveira

Prefeito
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2024, que objetiva: Aquisições parceladas de materiais médicos hospitalares para melhor atender a necessidade da população carente do município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ATACAMED COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 507.730,20; DROGAFONTE LTDA - R$ 40.749,00; ERIMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI - R$ 91.450,00; EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 60.947,00; GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS - R$ 159.895,00; HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA - R$ 5.500,00; MED & FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA - R$ 72.133,00; MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 108.497,50; NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 93.999,00; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA - R$ 44.505,00. Ficam os licitantes convocados para assinatura do contratos nos termos do instrumento convocatório.

Itapororoca - PB, 2 de Julho de 2024

RONALDO MASCENA DE OLIVEIRA

Secretário e Gestor do Fundo Munic de Saúde de Itapororoca
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024/SRP

Extrato da Ata de Registro de Preços nº 008/2024 do Pregão Eletrônico 010/2024, objetivando o registro de preços para contratação de serviços de tecnologia, gestão documental e consultorias especializadas em gestão de processos, gestão de projetos e segurança da informação, bem como, a aquisição de uma solução de portal de serviços digitais que incorpore funcionalidades para gerenciamento de arquivos físicos (dm), conteúdo digital (ecm), processos (bpms) a atendimento automatizado com interfaces para web, WhatsApp, Telegram e chatbot, para atender a demanda do Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL e municípios consorciados, firmada entre o mesmo e a ARQUIVEX.COM LTDA, CNPJ 40.981.592/0001-94, valor registrado: R$ 14.027.982,00, com vigência de 12 meses a partir de 11 de junho de 2024.
EXTRATO DE termo ADITIVO DE CONTRATO

Espécie: Contrato CPL n.º 241/2022 - Concorrência Pública n.º 007/2022. Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO A - 10 SALAS PADRÃO FNDE, NO JARDIM VILLAGIO MILANO. Contratada: CASAGRANDE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA (nome empresarial) / (nome fantasia). CNPJ n.º: 05.592.745/0001-00. Fica o contrato celebrado em 19/10/2022 prorrogado por 90 (noventa) dias, a partir de 16/05/2024 à 13/08/2024, nos termos do artigo 57, § 1º, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Fica também aditado em R$ 170.348,57, equivalente a aproximadamente 3,48%, dentro do limite permitido do artigo 65, inciso I, alínea "b" e reajustado em aproximadamente 4,73% Disponível no endereço: https://bit.ly/3TenkcM. Data da Assinatura: 15/05/2024. ASSINAM: Pela prefeitura: Clayton Cesar Marciel Lustosa - Secretário da Educação; Pela empresa: Bianco Rodrigo Dias - Sócio Administrador.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 62/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 62/2024: Contratação da empresa ECOLOG SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ: 09.360.241/0001-16 para prestação de serviço de recolhimento, transporte e recebimento de resíduos sólidos volumosos (extradomiciliares), Classe IIB, no valor total de R$ 595.944,30. Dispensável a licitação de acordo com o Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/21. Processo nº 3.913/2024.

Montenegro-RS, 4 de julho de 2024.

GUSTAVO ZANATTA

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2024

Processo Administrativo n.º 965149/2024. UASG: 989167. O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n°. 03.507.548/0001-10, situado na Av. Castelo Branco nº. 2500, bairro Água Limpa, Várzea Grande/MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras, torna-se público que para conhecimento de todos os interessados que o processo licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2024, objetivando a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia visando a Construção do Terminal Rodoviário de Várzea Grande - MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, está SUSPENSO, em razão da necessidade de adequação, pela equipe técnica, das planilhas orçamentárias anexas ao Edital. Logo que os motivos forem sanados, a Administração Pública Municipal de Várzea Grande estará publicando a reabertura do certame licitatório. O presente documento encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.varzeagrande.mt.gov.br/.

Várzea Grande - MT, 2 de julho de 2024.

Luiz Celso de Morais Oliveira

Secretário Municipal de Viação e Obras
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÕNICO nº 109/2023-PMBJI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2024-PMBJI OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, torna público o Primeiro Termo de Apostilamento da ata de registro de preços em epígrafe firmada com a empresa MATERIAL DE CONSTRUÇÃO FERNANDES E FILHOS LTDA - CNPJ nº 11.450.903/0001-90 tendo como objetivo a repactuação dos preços praticados na cota principal e reservada quando vencidas pela mesma empresa deverá ter o mesmo valor conforme Decreto nº 8.538/2015, artigo 8º, parágrafo terceiro.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÕNICO nº 109/2023-PMBJI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2024-PMBJI OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, torna público o Primeiro Termo de Apostilamento da ata de registro de preços em epígrafe firmada com a empresa PJ CONSTRUIR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ nº 27.599.636/0001-58 tendo como objetivo a repactuação dos preços praticados na cota principal e reservada quando vencidas pela mesma empresa deverá ter o mesmo valor conforme Decreto nº 8.538/2015, artigo 8º, parágrafo terceiro.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2177/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: GENTE SEGURADORA S.A. CNPJ: 90.180.605/0001-02. Objeto: Contratação de seguradora para prestação de serviços de proteção de veículos da frota do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento de Transportes. Fundamento legal: inciso II, artigo 75, da Lei nº 14.133/21, Valor: R$ 38.089,30. Data: 27/06/2024. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO nº 017/2024-FME. Processo nº 7150/2024. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, através do Fundo Municipal de Educação, assinou, nos termos da Lei 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR CAMINHÃO PIPA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, e a empresa FREITAS E MORAES LOCAÇÃO DE FERRAMENTAS LTDA - CNPJ nº 21.253.573/0001-05 no valor total de R$ 53.800,00. Assinatura: 17/06/2024. Vigência: 04 (quatro) meses.
aviso de retificação

No comunicado de realização da sessão pública para sorteio dos profissionais que irão compor a Subcomissão Técnica que procederá à análise e julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas no âmbito da Concorrência Pública do tipo Técnica e Preço, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE, publicado nos meios oficiais em 01/07/2024.

ONDE SE LÊ: "7. Cristiano Gonçalves Amorim (membro interno)"

LEIA-SE: "7. Cristiano Gonçalves Agostinho (membro interno)"

As demais informações da publicação permanecem inalteradas.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, de 2 de julho de 2024

Ana Carolina Fornazier Bedim

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 19/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 72/2024

DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até Dia 19/07/2024, às 07:59 h.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 19/07/2024, às 08:15 h.

INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 19/07/2024, às 09:00 h.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) PÁ-CARREGADEIRA EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO TRANSFERIGOV N.º 955384/2023 CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA E O MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO OESTE/PR

TIPO: Menor Preço

Valor Máximo: R$ 555.000,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil reais)

REGIME CONTRATAÇÃO: lote

CÓDIGO DA DESPESA: 1016 e 1000

CÓDIGO DA FONTE DE RECURSO: 1016 e 1000

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias após a liberação de recursos.

Maiores informações poderão ser obtidas junto à Divisão de Licitações do Departamento de Compras, sito na Rua João Ormindo de Rezende, n° 686, Centro, Cruzeiro do Oeste - Paraná ou pelo telefone n° (44) 3676-8150 ramal 211.

Cruzeiro do Oeste, 2 de julho de 2024

LUCIANO IABLANSKI

Pregoeiro
AVISO DE PENALIDADE

Processo SEI nº 00232.000297/2024-65

O Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal, comunica a decisão de aplicação de sanção administrativa à empresa Bureau JDR Services Ltda.-ME, CNPJ nº 22.463.530/0001-09: a) Advertência. Fundamento: Artigo 87, Inciso I da Lei nº 8.666/93; Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 01/2023, consoante Decisão Coren-DF nº 138 prolatada em 26 de junho de 2024. Procedimento em que foi propiciada à empresa a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas.

Brasília, de 3 de julho de 2024.

Elissandro Noronha dos Santos

Presidente
aviso de licitação fracassada

Tomada de Preços Nº 38/2023

Resultado da Sessão

CONSIDERANDO os autos do Processo Licitatório referente à Tomada de Preços N 038/2023, cujo objeto é a gCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMETNO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E ACESSÓRIOS PARA REVITALIZAÇÃO DA PISTA DE SKATE DO KARTÓDROMO MUNICIPAL EM JAHU/SPh, proveniente do Processo Administrativo nº 2830-PG/2022.

CONSIDERANDO que a sessão da referida licitação não obteve licitante que atendeu ao instrumento editalício, tornando-se assim FRACASSADA;

RESOLVO:

I - PUBLICAR o presente resultado;

II - ENCAMINHAR o referido processo à Secretaria de Habitação e Planejamento Urbanístico para ciência e adequação a Nova Lei de Licitação nº 14.133/21.

Jahu, 2 de julho de 2024

TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE

Secretária de Economia e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

PROCESSO 043/2024

Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE AVIAMENTO, DESTINADOS À COFECÇÃO DE ADEREÇOS PARA USO NAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO 7 DE SETEMBRO, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. O presente certame possui preço máximo de R$ 163.335,12 (Cento e sessenta e três mil, trezentos e trinta e cinco reais e doze centavos), considerando os orçamentos mercadológicos obtidos. Recebimento das Propostas a partir do dia: 03/07/2024, às 09h00min, até o dia 19/07/2024 às 08h00min. Abertura das Propostas: 19/07/2024, às 08h30min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 19/07/2024 às 09h15min. ESTA LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail:pregao@bonitope.com, acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br.

Bonito - PE, 2 de julho de 2024.

Josefa Mireli da Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 91007/2024

Processo nº 092/2023. Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Objeto: Concessão Remunerada de Uso para diversas Áreas Vagas do ETSP - Entreposto Terminal de São Paulo, conforme quantidades e especificações descritas no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Obtenção do Edital: a partir de 05/07/2024, através do site www.licitacoes-e.com.br, opção "Licitações" e na SELIC - Seção de Licitações. Visita: até 29/08/2024. Sessão: em 30/08/2024 às 09h30 no site www.licitacoes-e.com.br.

GERSON ULISSES DE MORAES JUNIOR

Presidente da Comissão Julgadora
EXTRATO do CONTRATO Nº 15/2024 - CRM-PR

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 47.171.447/0001-97. OBJETO: Registro de preços visando a aquisição de lâmpadas, com frete incluso, para atender as necessidades do CRM-PR. VALOR: R$ 2.704,00 (Dois mil, setecentos e quatro reais). PRAZO: 12 meses contados de 02/07/2024. Base legal: Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO do CONTRATO Nº 16/2024 - CRM-PR

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: AJL INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 02.249.508/0001-53. OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de Notebooks, pelo prazo de 03 meses, a partir da data de entrega. VALOR: R$ 14.040,00 (Quatorze mil e quarenta reais) trimestral. PRAZO: 03 (três) meses a contar da data de assinatura do contrato. Base legal: Lei nº 14.133/2021.