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AVISO DE LICENÇA

A Universidade Federal do Cariri, CNPJ nº 18.621.825/0001-99, torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente - SEMMA, a Renovação da Licença de Operação - L.O., para atividade de Ensino Superior, localizada no município de Crato, na Rua Ícaro de Sousa Moreira, 126 no Bairro Muriti com validade até 08/01/2025.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMMA.

Washington Luiz de Sousa Junior

Diretor de Infraestrutura
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2223/2023 - UASG 158121

Nº Processo: 23392.000055/2023-53.

Dispensa Nº 66/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.

Contratado: 893.118.099-34 - VALTER DE SOUZA MELLO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XII. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 5.992,89. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/Pá

Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 17-2023

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO, para atender a demanda da Prefeitura Municipal, Secretarias Vinculadas e das Secretarias Municipais de Educação e Trabalho e Promoção Social, em favor da empresa: MAR E ONDA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, Inscrita no 16.895.032/0001-32, valor global R$ 4.309.230,00; Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 10 de janeiro de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO

Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/Pá.

Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 17-2023.

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO, para atender a demanda da Prefeitura Municipal, Secretarias Vinculadas e das Secretarias Municipais de Educação e Trabalho e Promoção Social. Empresa, Número e Valores do Contrato: MAR E ONDA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, Inscrita no 16.895.032/0001-32-PMM- CONTRATO Nº 20240002 - VALOR GLOBAL: R$ 1.393.308,00; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CONTRATO Nº 20240003 - VALOR GLOBAL: R$ 517.272,00; FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA- CONTRATO Nº 20240004 - VALOR GLOBAL: R$ 351.930,00; SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS- VALOR GLOBAL- R$ 323.028,00. Vigência: 10 de janeiro de 2024 e encerramento em 31 de dezembro de 2024.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17-2023

Comunicamos aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico SRP nº 17-2023, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO, para atender a demanda da Prefeitura Municipal, Secretarias Vinculadas e das Secretarias Municipais de Educação e Trabalho e Promoção Social, as empresas: MAR E ONDA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, Inscrita no 16.895.032/0001-32, valor global R$ 4.309.230,00.

CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS

Prefeito
resultado de julgamento CONCORRÊNCIA Nº 2/2023

Processo: 67215.002510/2023-71

A Comissão Permanente de Licitações do GAP-BE informa o resultado do julgamento das propostas da CONCORRÊNCIA Nº 02/GAP-BE/2023: foi declarada vencedora a empresa empresa ETEC - EMPRESA TÉCNICA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 05.856.869/0001-56, com a proposta no valor total de R$ 12.114.538,47 (doze milhões e cento e quatorze mil e quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e sete centavos). A Ata contendo o detalhamento da decisão da CPL encontra-se anexada aos autos, com vista aberta a qualquer interessado. Não será aberto prazo envio de intenção de recurso, tendo em vista que houve apenas uma empresa participante. Processo: 67215.002510/2023-71.

Cel Int ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

REPUBLICAÇÃO

A Pregoeira do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público a REPUBLICAÇÃO do edital do Pregão Eletrônico, do tipo menor valor global por Lote, Processo Licitatório Nº. 096/2023, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIAS AO AR LIVRE, INCLUINDO MONTAGEM E INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, em razão de alteração das especificações técnicas do Termo de Referência. A sessão pública dar-se-á no dia 23/01/2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 273172. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Macaíba/RN, 11 de janeiro de 2024

Lorena Timbó de Oliveira Emerenciano

Pregoeira/PMM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 778000

Nº Processo: 63997.005837/2023-94.

Pregão Nº 1/2024. Contratante: CAIXA DE CONSTR DE CASAS P/ O PESSOAL DA MARI.

Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: O presente tes tem por propósito redistribuir o número de vagas junto ao representante nacional e à om aderente o quantitativo de vagas para a prestação de serviços de intermediação, agenciamento e seleção de estudantes, junto às diversas instituições de ensino, com a finalidade de celebrar termo de compromisso de estágio (tce)..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total: R$ 2.828,16. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Presencial nº 61/2023

Processo Licitatório nº 0137/2023

O município de Santo Antônio do Itambé/MG, torna público a todos os interessados a SUSPENSÃO do procedimento Licitatório nº 0137/2023, Pregão Presencial nº 0061/2023, Registro de Preços, objeto: contratação de empresa(s) para prestação de serviços de modernização, reparos e manutenção da rede de iluminação pública do município de Santo Antônio do Itambé/MG. Justifica-se a necessidade de SUSPENSÃO, em virtude da necessidade da realização de diligência acerca de pedidos de impugnação apresentados a este procedimento licitatório.

Santo Antônio do Itambé/MG, 11 de janeiro de 2024.

Mateus do Nascimento

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado da Paraíba notifica FAGNER DE QUEIROZ MOTA, CPF: ***.287.534-**, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa escrita referente à responsabilização solidária por danos ao patrimônio do DNIT, conforme consta do processo administrativo nº 50613.001731/2023-37, tendo em vista informações insuficientes para notificação postal. O processo prosseguirá independente de manifestação e/ou comparecimento, conforme Lei 9784/1999. Maiores esclarecimentos poderão ser prestados por meio do telefone (83) 3215-8300 ou pessoalmente, no seguinte endereço: Av. Coronel Estevão D' Ávila Lins, 392, Cruz das Armas - João Pessoa/PB, CEP 58.085-010.

ARNALDO MONTEIRO COSTA

Superintendente Regional - DNIT/PB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070023

Número do Contrato: 51/2022.

Nº Processo: 21 .0.000009634-0.

Pregão. Nº 20/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS. Contratado: 22.068.281/0001-57 - CWF BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar. Vigência: 21/12/2023 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 825.497,28. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
edital DE 11 de janeiro de 2024 RETIFICAÇÃO do EDITAL Nº 7-PROCESSO SELETIVO

O Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) torna pública a divulgação da retificação de pré-requisito do processo seletivo abaixo, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União do dia 08 de dezembro de 2023, página 103:

Para o PS 48 - Assistente I (Assistente de Pesquisa),

Onde se lê: Bacharelado em Biomedicina, ou Ciências Biológicas, ou Enfermagem, ou Farmácia, ou Fisioterapia, ou Nutrição, ou Psicologia, ou Saúde Coletiva

Leia-se: Bacharelado em Biomedicina, ou Enfermagem, ou Farmácia, ou Fisioterapia, ou Nutrição, ou Psicologia, ou Saúde Coletiva, ou Graduação em Ciências Biológicas.

Helena Ayako Sueno Goldani,

Coordenadora da Comissão de Seleção
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO 04/2024. Processo nº 23204.000035/2024-33. Espécie: Prorrogação do Contrato nº 01/2023, por tempo determinado de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratada: NEYLAINE DA SILVA SANTANA. Objeto: Fica alterada a Cláusula Décima primeira (do prazo) prorrogando-se o final do contrato até 03/01/2025, nos termos do inciso I, parágrafo único do art. 4º, da Lei nº 8.745/93. Signatários: Fabriciana Vieira Guimarães, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e Neylaine da Silva Santana, contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2023 - UASG 160183

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 64108.011577/2020-83.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA. Contratado: 22.800.773/0001-95 - PETROMED PRESTACAO DE SERVICOS EM SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.043123/2023-61.

Inexigibilidade Nº 90516/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: MULTICARE PHARMACEUTICALS LLC, representada pela empresa nacional MULTICARE PHARMACEUTICALS LTDA, CNPJ: 24.331.585/0001-90 - Objeto: Aquisição de Ivacaftor, associado ao Tezacaftor, 150 mg / 150 mg + 100 mg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total: R$ 8.197.190,40. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 783310

Número do Contrato: 27/2020.

Nº Processo: 63034.001392/2019-75.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado: 010.640.644-26 - CRISTIANE DA COSTA LEITE. Objeto: Prestação de serviços fisioterapêuticos de natureza contínua, aos usuários do sistema de saúde da marinha (ssm). Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.043.031,93. Data de Assinatura: 12/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
ANEXO III

CRONOGRAMA:

Período de inscrições

15/01/2024 a 26/01/2024

Homologação das inscrições

02/02/2024

Divulgação do Resultado Preliminar da Homologação das Inscrições

02/02/2024

Período de Recurso

05 a 07/02/2024

Divulgação do Resultado Definitivo da Homologação das Inscrições

08/02/2024

Prova Escrita

26/02/2024

Divulgação do Resultado da Prova Escrita

26/02/2024

Sorteio dos pontos via Google Meet em conformidade com ordem alfabético do nome dos candidatos

27/02/2024

Prova Didática

28 e 29/02/2024

Divulgação do Resultado Preliminar da Prova Didática

29/02/2024

Entrega de Currículo Lattes (3 vias) e comprovantes (da 1ª via)

01/03/2024

Análise do Currículo Lattes

04/03/2024

Resultado Final Preliminar

04/03/2024

Período de Recurso

05 a 07/03/2024

Divulgação do Resultado Definitivo do Concurso

08/03/2024

ANEXO IV

FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

(ANEXAR EM CONJUNTO AS DOCUMENTAÇÕES QUE EMBASAM A FUNDAMENTAÇÃO)

Edital:

Nome completo do requerente

RG:

CPF:

Dados do pedido:

Recurso contra as inscrições ( )

Recurso contra o resultado parcial ( )

Fundamentação:

Data e local:

Assinatura:

ANEXO V

BAREMA PARA PONTUAÇÃO DO CURRÍCULO VITAE

Item

Pontuação por item

Pontuação por item na área de estudos africanos

Pontuação máxima

TITULAÇÃO

Título de graduação

5

10

Título de especialização

5

10

Título de mestrado

10

15

Título de doutorado

10

20

título de pós-doutorado

10

15

Cursos de formação docente

1

5

Pontuação máxima

25

EXPERIÊNCIA LABORAL (pontuação por ano)

Docência em instituições de Educação superior públicas ou privadas do Brasil ou Exterior

10

20

Docência em institutos de formação técnica públicos ou privados

2

10

Docência em instituições públicas ou privadas de ensino fundamental e ensino médio

1

1

Experiência de atuação em interpretação/tradução em Libras comprovados por órgãos e/ou instituições credenciadas por Secretarias de Educação. (por ano de atuação)

5

10

Pontuação máxima

30

PUBLICAÇÕES

Livros (autor/a, organizador/a ou editor/a)

15

20

Capítulos de livro (autor/a ou coautor/a) ou Artigos em jornais científicos A1- A2 e B1

10

15

Artigos em periódicos científicos indexados B2, B3, B4 e B5 e em anais de eventos científicos

4

10

Publicação de resumos expandidos ou simples em anais

1

5

Pontuação máxima

15

PARTICIPAÇÃO EM PROJETOS DE PESQUISA E EXTENSÃO

Coordenador ou vice coordenador de projeto de pesquisa ou extensão

5

10

Integrante de grupo de pesquisa cadastrado no CNPq

2

5

Orientador/Tutor de iniciação científica, programas PET, PIBIC ou outros vinculados a atividades de pesquisa, ensino e extensão (por ano de atuação)

2

5

Pontuação máxima

15

ORIENTAÇÕES E PARTICIPAÇÃO EM BANCAS

Orientações concluídas pós graduaçãostricto sensu(mestrado e doutorado)

10

15

Orientações concluídas em graduação ou especialização

5

10

Participação em bancas de pós graduaçãostricto sensumestrado ou doutorado (sem ser o orientador)

7

15

Participação em bancas de graduação ou especialização (sem ser o orientador)

3

8

Pontuação máxima

15

PONTUAÇÃO MÁXIMA TOTAL

100
AVISO DE licitação DESERTa

TOMADA DE PREÇOS N° 004/2023/PMTG

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Tomar do Geru, em atendimento às disposições legais e aos Princípios da Legalidade, da Publicidade, da Economicidade e da Eficiência, torna público o DESERTO do procedimento licitatório acima especificado, que seria realizado em 09/01/2024 (nove de janeiro de dois mil e vinte e quatro), às 08h30min (oito horas e trinta minutos), em virtude da ausência absoluta de interessados, e, em conformidade com a Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna pública, para conhecimento de todos, a sua REPUBLICAÇÃO, mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia visando a CONSTRUÇÃO DOS MATA-BURROS NO POVOADO LOPES, para atender as necessidades do Município de Tomar do Geru. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/01/2024 (trinta de janeiro de dois mil e vinte e quatro), às 08h30min (oito horas e trinta minutos). TIPO: Menor Preço Global PRAZO DE EXECUÇÃO: 01 (um) mês. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 16 - Prefeitura Municipal de Tomar do Geru; UO: 16005 - Secretaria de Obras e Transportes; Atividade: 1053 - Construção, Reforma e Ampliação de Mataburros Municipais; Elemento de Despesa: 4490.51.00.00; Fonte de Recurso: 1500.000; 1701.0000. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e LC 123/06. PARECER JURÍDICO: 193/2023/PMTG. VALOR MÁXIMO: R$. 146.339,91 (cento e quarenta e seis mil trezentos e trinta e nove reais e noventa e um centavos). O Edital, e informações à disposição na sala da C.P.L, na Praça Getúlio Vargas, nº 284, Centro, Tomar do Geru-Se, de Segunda à Sexta-feira, em dias de expediente, das 08h00min às 12h00min, ou tel: (79) 3545-1900, ou e-mail: licitacao@tomardogeru.se.gov.br / pmtg.licitacao@gmail.com.

Tomar do Geru/SE, 11 de janeiro de 2024.

Tiago Silva de Souza

Presidente da CPL
AVISO DE CANCELAMENTO

CONTRATANTE: 63148.014211/2021-16; Hospital Naval Marcilio Dias, na publicaçÃo constante de extrato de instrumento contratual, feita atraves do Diario Oficial da Uniao, nº 04, Seção 3, pagina 30, datado 05 de janeiro de 2024, referente ao Termo de Contrato 65720/2023-061/00 com a Empresa NM ENGENHARIA LTDA, informo o seu cancelamento.

CC (IM) FELIPE DA SILVA GUIMARAES
Aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços. Processo: 25387.000193/2023-37. Objeto: Aquisição de Material de Pintura. Ata 419/2023, Contratada: MARCENARIA MUNDO DO PICA PAU COM E IND LTDA, CNPJ: 04.603.090/0001-66, item 6, valor R$ 1.280,00; Ata 420/2023, Contratada: CASTRO ARANTES QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 11.202.638/0001-21, item 02, valor R$ 6.500,00; Ata 421'/2023, Contratada: A.S. NICOLAU MATs DE CONSTR E INSUMOS LTDA, CNPJ: 28.617.955/0001-01, item 01, valor R$ 18.000,00; Ata 422/2023, Contratada: GENTILEZA COM. DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 50.391.734/0001-17, itens 05 e 11, valor R$ 1.864,00; Ata 423/2023, Contratada: QUALITY LUX COM E IND DE MATs ELÉTRICOS LTDA, CNPJ: 28.780.007/0001-92, itens 07 e 08, valor R$ 1.743,50; Ata 424/2023, Contratada: GUSTAVO LUIZ FREITAS DE SOUSA-MEI, CNPJ: 41.640.044/0001-63, itens 03 e 09, Valor R$ 655,00; Ata 425/2023, Contratada: BTS ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 44.387.697/0001-70, item 10, valor R$ 2.550,00. Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico SRP n.º 95/2023; Data da Assinatura: 11/01/2024; Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata.

Jorge Souza Mendonça

Diretor Executivo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158352

Nº Processo: 23482.000165/2021-44.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS ZONA OESTE.

Contratado: 24.376.542/0001-21 - APPROACH TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de solução de tecnologia da informação e comunicação (tic) - firewall de próxima geração para atender o campus boa vista zona oeste e demais unidades do ifrr, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total: R$ 246.626,67. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 23525.016947/2023-13 - Pregão nº 182/2023-HUCAM/UFES. Objeto: Pregão Eletrônico - Ata de Registro de Preço para eventual aquisição de INSUMOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES para atender ao Setor de Engenharia Clínica e Unidades Assistenciais do HUCAM-UFES/EBSERH. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025. Data da Assinatura: 10/01/2024. Empresa: MAPLE HOSPITALAR COMERCIO E SERVICOS EIRELI / 37.014.740/0001-97, Item - Quant. - Valor Unitário: 3 - 15 - R$200,00, 4 - 15 - R$200,00; ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA / 09.376.051/0001-97, Itens: 8 - 6 - R$3.834,14; PRO-LIFE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA / 66.783.630/0002-79, Itens: 2 - 120 - R$265,00, 5 - 120 - R$190,00, 6 - 20 - R$495,00; VEXER INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA / 09.051.083/0001-12, Itens: 7 - 110 - R$40,71.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004243482

Objeto: Serviços de manutenção de detectores de gases de fabricação RIKEN KEIKI com fornecimento de partes e peças

Abertura das propostas: 05/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo de duração de contrato N° 2022000903 ao contrato nº 20220009, da empresa CR2 Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda de CNPJ N° 23.792.525/0001-02. Validade deste ADITIVO é de 29/12/2023 a 31/12/2024, data de assinatura 29/12/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA PARA CAMÂRA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. Valor total: R$9.600,00
AVISO DE LICITAÇÃO

PCP Nº 1/2024.

A Secretaria de Saúde do Município de Aracoiaba-CE, através do Setor de Licitações comunica aos interessados que no período de 10 de janeiro de 2024 a 23 de janeiro de 2024 das 08:00hs às 12:00hs estará recebendo documentação para Habilitação de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, sem fins lucrativos, Constituídas sob forma de Fundação, Associação ou Sociedade Civil, para de qualificarem como Organização Social de Saúde - OSS com finalidade específica de Eventual e Futura Operacionalização da Gestão e Execução das Ações e Serviços na Circunscrição do Município.

O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 13h00min no endereço da Prefeitura Municipal de Aracoiaba à Av. da Independência, 134 - Centro - CEP: 62.750 - 000 e no endereço eletrônico www.aracoiaba.ce.gov.br.

Aracoiaba - CE, 9 de janeiro de 2024.

FRANCISCO EUDES MONTE SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2024.01.10.001-SEDUC. Contratante: Secretaria de Educação - Órgão Gerenciador. Contratadas: EDIÇÕES IPDH-GRÁFICA, EDITORA E SERVIÇOS LTDA: R$ 1.342.419,00 (Hum milhão, trezentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e dezenove reais); L.A. EDUCACIONAL EDITORA COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA; R$ 156.690,00 (cento e cinquenta e seis mil, seiscentos e noventa reais); INOVE EDUCACIONAL LTDA: R$ 851.760,00 (oitocentos e cinquenta e um mil, setecentos e sessenta reais). Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Materiais Didáticos, de Interesse da Secretaria de Educação do Município de Ibicuitinga-CE. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1912.01-2023-SRP-PE. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Assina pela Contratante: Francisco Ricardo Pinheiro Nobre - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. Assina pela(s) Contratada(s): EDIÇÕES IPDH-GRÁFICA, EDITORA E SERVIÇOS LTDA - Francisco Leonardo de Castro Bezerra Melo - CPF Nº 182.360.49353; L.A. EDUCACIONAL EDITORA COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA - Luis Anthony Gomes dos Santos; INOVE EDUCACIONAL LTDA - Edson Pinheiro Costa Junior. Data: 10 de janeiro de 2024.
Resultado de Julgamento

Tomada de PreçoS Nº 3011.55/2023

O Município de Santana do Acaraú, através da Comissão Permanente de Licitação, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e disposições do edital de licitação, torna público aos interessados na TOMADA DE PREÇOS Nº 3011.55/2023, que após análise das propostas de preços das empresas HABILITADA(S) na TOMADA DE PREÇOS em epigrafe, cujo o objeto é Contratação de Empresa especializada para Construção de Areninha em diversas Localidades do Município de Santana do Acaraú, conforme Projeto Básico de Engenharia, e considerando ainda, o relatório técnico datado de 10 de janeiro de 2024, que julgou desclassificada as propostas de preços das empresas PRIME CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES EIRELI; JRA CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, por não estarem condizentes com os aspectos técnicos e formais exigidos no edital, sendo as empresas : CONSTRUTORA AG LTDA; CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA; RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA; RAMILOS CONSTRUÇÕES LTDA; LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; MILLENIUM SERVIÇOS LTDA; RSM PESSOA LTDA; M2D ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA; MAX & MIRANDA CONSTRUTORA LTDA; CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA; CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA declaradas classificadas por cumprirem todos os critérios e exigências definidos no edital. Isto posto, a comissão permanente de licitação declara vencedora a empresa M2D ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA com o valor global de R$ 1.381.000,91 (Um Milhão, Trezentos e oitenta e um mil e noventa e um centavos), por apresentar a proposta mais vantajosa e cumprir todos os critérios e exigências definidos no edital. Os interessados, querendo, terão vista dos autos. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei de Licitações. À Comissão.

Santana do Acaraú-CE, 11 de janeiro de 2024.

DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2023 - UASG 158122

Nº Processo: 23208.000757/2023-77.

Dispensa Nº 65/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de certificados digitais e-cpf e ssl icp brasil do tipo ov , conforme especificações constantes no termo de referência, processo 23208.000757/2023-77..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/03/2023 a 26/03/2024. Valor Total: R$ 7.115,00. Data de Assinatura: 27/03/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 936514/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540027. Convenente: GRUPO TEATRAL ARRETADO PRODUCOES ARTISTICAS, CNPJ nº 09404235000113. Alteração da Vigência do Convênio, para 30/12/2024. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 30/12/2022. Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº ***.878.943-**, Convenente: NELSON ALEXANDRE DA SILVA, CPF nº ***.800.054-**.
Extrato de Ordem de Compra

SEGUNDA ORDEM DE COMPRA ATA RP CRM-ES Nº 1/2023 B - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 59/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM-ES Nº 1/2023

ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: ES LICITAÇÕES REGIONAIS LTDA. CNPJ: 44.506.209.0001-05. ESPÉCIE: Segunda Ordem de Compra ATA RP CRM-ES Nº 001/2023 B. OBJETO: Aquisição de Material de Informática para o CRM-ES. VALOR: R$ 490,00 (Quatrocentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.005 - MATERIAL DE INFORMÁTICA. EMPENHO: 54/2024. Data da assinatura: 10/01/2024.

SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: WILLIAM SIQUEIRA DOS SANTOS - Representante Legal.
Extrato de Ordem de Compra

SEGUNDA ORDEM DE COMPRA ATA RP CRM-ES Nº 10/2023 G1 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 58/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM-ES Nº 10/2023

ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: ORIGINAL CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA. CNPJ: 34.390.461/0001-30. ESPÉCIE: Segunda Ordem de Compra ATA RP CRM-ES Nº 010/2023 G1. OBJETO: Aquisição de Material Elétrico, Eletrônico e de Telefonia para o CRM-ES. VALOR: R$ 466,40 (Quatrocentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.012 - MATERIAL ELÉTRICO, ELETRÔNICO E DE TELEFONIA. EMPENHO: 65/2024. Data da assinatura: 10/01/2024.

SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: NILZETE PERTEL - Representante Legal.
Extrato de ordem de Compra

SEGUNDA ORDEM DE COMPRA ATA RP CRM-ES Nº 4/2023 G3 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 57/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM-ES Nº 4/2023

ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: ES LICITAÇÕES REGIONAIS LTDA. CNPJ: 44.506.209.0001-05. ESPÉCIE: Segunda Ordem de Compra ATA RP CRM-ES Nº 004/2023 G3. OBJETO: Aquisição de Material de Expediente para o CRM-ES. VALOR: R$ 1.208,70 (Um mil, duzentos e oito reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.004 - MATERIAL DE EXPEDIENTE. EMPENHO: 57/2024. Data da assinatura: 10/01/2024.

SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: WILLIAM SIQUEIRA DOS SANTOS - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 001/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Sebastião José Nascimento de Souza. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Aviso de Seleção nº 026 de 10/11/2023, homologado por meio da Portaria GR nº 15 de 03/01/2024, publicado no DOU em 04/01/2024. Vigência: de 12/01/2024 a 12/07/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 10/01/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador Sebastião José Nascimento de Souza.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 783310

Número do Contrato: 20/2020.

Nº Processo: 63034.000294/2020-54.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado: 834.280.701-00 - LICIA DE ANDRADE MELO PONCIANO. Objeto: Prestação de serviços de clínica odontológica,ortodontia, dtm e dor orofacial, de natureza contínua, aos usuários do sistema de saúde da marinha (ssm). Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.043.031,96. Data de Assinatura: 12/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1923/2023 - UASG 158121

Nº Processo: 23392.000055/2023-53.

Dispensa Nº 66/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.

Contratado: 274.001.401-59 - CREMILDA CARNEIRO DE ARAUJO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XII. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 39.994,27. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023/2023 - UASG 158121

Nº Processo: 23392.000055/2023-53.

Dispensa Nº 66/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.

Contratado: 112.870.121-91 - CARMELINDA CARNEIRO DE ARAUJO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XII. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 26.000,38. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO De TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE ACRÉSCIMO DE VALOR DE 22,32% AO CONTRATO Nº 7/2023-TP

PARTES: Prefeitura Municipal de Bujaru/PA e a Empresa A. DA S. BESSA JUNIOR COM E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 12.941.481/0001-19.Processo Administrativo na Modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 07/2023.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA E.M.E.F DOM MACEDO COSTA- 01 SALA AULA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PÁ. O Presente Termo Aditivo tem como objeto o Acréscimo de valor em aproximadamente 22,32 % ,referente ao Contrato nº 07/2023-TP, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Fica aditado o contrato de nº 07/2023-TP atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em aproximadamente 22,32 %, totalizando o presente aditivo o valor de R$ 48.661,66, assinaturas do acréscimo de valor contratual em: 26 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2023 - UASG 160183

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 64108.011577/2020-83.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA. Contratado: 14.619.881/0001-38 - RAMOS OLIVEIRA SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 783310

Número do Contrato: 21/2020.

Nº Processo: 63034.001392/2019-75.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado: 026.889.454-08 - NOEMIA MARIA SAIAO ARANHA FALCAO DE AZEVEDO. Objeto: Prestação de serviços de clínica odontológica de natureza contínua, aos usuários do sistema de saúde da marinha (ssm). Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.043.031,93. Data de Assinatura: 12/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATo DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL RP Nº003/2023

Processo nº 03594 /2023

Extrato Ata registro de Preços nº 030/2023

Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social

Contratada: RODEIO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA

Objeto:Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustível destinado ao abastecimento dos veículos que compõem a frota do Fundo Municipal de Assistência Social de Montanha/ES.

Valor:R$ 247.000,00( duzentos e quarenta e sete mil reais)

Vigência: 12 meses
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.134306/2021-00

INSTRUMENTO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO: Roque Osmar Vogt (CPF: ***.502.269-**)

OBJETO: FAZENDA ESPERANÇA, Matrícula nº: 11.862, margem do Rio Formiga, s/n, zona rural, CEP: 78.307-000, Campos de Júlio/MT, Cadastrado sob o

RIP nº: 1032.0100273-71, classificado como faixa de terreno marginal, que não pode constituir unidade autônoma, utilizada pelo proprietário de imóvel lindeiro.

ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 103.860,90 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 30.119,66

FINALIDADE: Inscrição de Ocupação de terreno marginal para área de preservação permanente FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº: 9.636, de 15/05/1998, 1.561, de 13 de julho de 1977,

D.L. nº: 2.398, de 1987, e arts. 7º, II e III, e 8º, caput, da IN SPU Nº: 04, de 14/08 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: pagamento anual da taxa de ocupação

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 16 de outubro de 2023
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.155202/2021-21

INSTRUMENTO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO: Rio Guaporé Agropecuária SA (CNPJ: **.***.206.0001-**)

OBJETO: FAZENDA SANTA AMÉLIA, Matrícula nº: 12.570, margem do Rio Guaporé, s/n, zona rural, CEP: 78.243-000, Nova Lacerda/MT, Cadastrado sob o

RIP nº: 1040.0100058-59, classificado como faixa de terreno marginal, que não pode constituir unidade autônoma, utilizada pelo proprietário de imóvel lindeiro.

ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 60.287,40 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 10.851,73

FINALIDADE: Inscrição de Ocupação de terreno marginal para área de preservação permanente FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº: 9.636, de 15/05/1998, 1.561, de 13 de julho de 1977,

D.L. nº: 2.398, de 1987, e arts. 7º, II e III, e 8º, caput, da IN SPU Nº: 04, de 14/08 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: pagamento anual da taxa de ocupação

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 31 de janeiro de 2023
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023

Repetição

1ª Republicação de Edital.

OBJETO: Processo Nº 0234.2023. Concorrência Eletrônica Nº 0001.2023. Obra. Objeto: Execução da obra de Construção do Bloco de Salas de Aula e Administrativo para o EAD - Polo da UPE, no município de Tabira. Entrega das propostas até: 29/01/2024, às 09h30min. Total de lotes licitados: 1. Valor Máximo Aceitável: R$ 2.403.432,31.

O edital na íntegra e seus anexos estão disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br. Informa-se que foram promovidas alterações no instrumento convocatório anteriormente disponibilizado no sistema PE-Integrado.

Os licitantes que já cadastraram propostas no PE-Integrado poderão manter, modificar ou excluir as respectivas propostas enviadas até o prazo informado. Recomenda-se que os licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os documentos necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados. Data da Disputa: 29/01/2024, às 10h (horário de Brasília).

Recife, 11 de janeiro de 2024.

Mirella C D G Braga

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 925/2023 - UASG 238014

Nº Processo: 44104003216202258. Objeto: Contratação de 2.000 (duas mil) Subscrições BTS (Base Technology Subscription) e 2.000 (duas mil) Subscrições DIS (Data Intelligence Service) da Solução de Gestão de Ativos Snow Software pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Alvaro Rodrigues,460, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-00925-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CANDIDA BEGAMI SANCHES DA SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 11/01/2024) 238014-07048-2024NE021772
Resultado de Julgamento

Pregão Eletrônico nº 5/2023

Em face ao julgamento e classificação das propostas constantes da Ata de Julgamento do Processo de Licitação Pública, modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2023, que tem por objeto a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Hospital Municipal José Valdir Antunes de Oliveira, de acordo com a Proposta nº 13659.627000/1220-04 (Emenda Federal Deputado Beto Pereira e Senadora Soraya Thronicke), cujos itens foram fracassados/ desertos no PE nº 004/2023, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de São Gabriel do Oeste MS), ADJUDICO o objeto e DECLARO VENCEDORAS as empresas: Foccus Distribuidora de Equipamentos Ltda ME para o item 001 com valor total de R$ 8.790,00(Oito Mil, Setecentos e Noventa Reais), Olimpio Equipamentos Hospitalares Eireli para o item 002 com valor total de R$ 15.000,00(Quinze Mil Reais) e a empresa R.E da Silva e Silva Ltda ME para o item 003 com valor total de R$ 11.880,00(Onze Mil, Oitocentos e Oitenta Reais)

São Gabriel do Oeste - MS, 10 de janeiro de 2024.

Ronilso Freitas Brandão

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha-MG, vem através do Prefeito Municipal, comissão permanente tornar público os seguintes atos: PRC 14/2024 - Pregão Eletrônico 01/2024 - Objeto: Implantação de registro de preços para possível aquisição de material de limpeza e higiene para uso de todas as secretarias e departamentos da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha/MG. início do recebimento das propostas: Dia 16/01/2024 às 10h00min. Abertura das propostas comerciais: Dia 25/01/2024 às 08h00min. Início da sessão de lances: Dia 25/01/2024 às 08h30min.O Edital na integra deverá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00h as 17:00 h ou no site www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. Telefone para contato (035) 3563-1208.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PRC 17/2024 - Pregão Eletrônico 03/2024 - Objeto: Implantação de registro de preços para possível aquisição de tubos de concreto para manutenção dos departamentos de estrada de rodagem e serviços urbanos da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha/MG. Início do recebimento das propostas: Dia 16/01/2024 às 10h00min. Abertura das propostas comerciais: Dia 26/01/2024 às 08h00min. Início da sessão de lances: Dia 26/01/2024 às 08h30min.O Edital na integra deverá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00h as 17:00 h ou no site www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. Telefone para contato (035) 3563-1208.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PRC 18/2024 - Pregão Eletrônico 04/2024 - Objeto: Implantação de registro de preços para possível fornecimento de nitrogênio líquido para atender as necessidades da secretaria de agropecuária da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha/MG. Início do recebimento das propostas: Dia 16/01/2024 às 10h00min. Abertura das propostas comerciais: Dia 26/01/2024 às 12h30min. Início da sessão de lances: Dia 26/01/2024 às 13h00min.O Edital na integra deverá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00h as 17:00 h ou no site www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. Telefone para contato (035) 3563-1208.

NEI ANDRÉ FREIRE

Prefeito

SANDY CINTIA DA SILVA

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços, de forma contínua, de serviços de chaveiro, incluindo o fornecimento, instalação e conserto de chaves e fechaduras de portas, mobiliários e veículos, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. PROC ADM SEI N.0014308-17.2023.4.01.8004. Resultado da licitação: Itens cancelados por falta de propostas válidas.

Salvador, 11 de janeiro de 2024.

Maristela Lima de Amorim

Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023

O Presidente do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) no uso das suas atribuições legais, e, com fundamento no artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, em conformidade com o Processo SEI nº 099995.000029/2023-06, ADJUDICA E HOMOLOGA o objeto: prestação de serviços de auditoria independente, no âmbito dos Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas, nas áreas: contábil, orçamentária, financeira, recursos humanos, licitações e contratos e patrimonial, referente aos exercícios de 2021 e 2022, e os exercícios 2017 a 2020 do CRN-6, em favor da empresa AUDIMEC-AUDITORES INDEPENDENTESS/SS-EPP, CNPJ nº 11.254.307/0001-35.

ÉLIDO BONOMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2023 - UASG 160183

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 64108.011577/2020-83.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA. Contratado: 35.447.804/0001-18 - SALUTE CENTRO DIAGNOSTICO LTDA - ME. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21447.000831/2023-15 - Contrato nº 07/2013 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. CNPJ: 26.461.699/0003-42. Contratada: H.N. AUTO POSTO LTDA, CNPJ: 70.427.489/0001-68 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de combustível (gasolina comum e diesel comum) e insumos destinados a manutenção (óleos lubrificantes, filtro de óleo, filtro combustível e filtro de ar) para a frota de veículos à disposição da Unidade Armazenadora de Sorriso/MT . Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2024. Nota de Empenho: 2023NE000057. Fundamento Legal: Art. 416, inciso II, do Regulamento de Licitações da Conab - RLC - Valor Total da Contratação: R$ 5.914,34 (cinco mil, novecentos e catorze reais e trinta e quatro centavos) - Data da Assinatura: 08/12/2023. Assinam pela CONAB: Francielle Tonietti Capilé Guedes - Superintendente Regional e Marcos Antônio Luquine- Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada - Jair José Nardi e Eny da Costa Nardi- Socios Proprietários.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 254447

Nº Processo: 25384.000743/2023-48.

Pregão Nº 49/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA.

Contratado: 02.814.280/0002-88 - CIENLABOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de instrumentais cirúrgicos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/01/2024 a 10/05/2024. Valor Total: R$ 4.000,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº 07/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Márcio Rimet Nobre. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1953/2023. Vigência: 20/09/2023 a 31/12/2024. Data da assinatura: 11/01/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.265392/2023-15.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 10154.141685/2023-48

Objeto: Cessão de Uso Gratuito ao CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO (CRT-SP), de parte de imóvel da União, Sala n. 2150, com área de benfeitorias de 535,84 m², fração avaliada em R$ R$ 773.799,54 (setecentos e setenta e três mil setecentos e noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos), situado à Rua Formosa, nº 367, Edifício CBI - Conj. 2150/2160 - 21º andar, Centro, Município de São Paulo/SP, Estado de São Paulo, constituído por área de terreno com 1.171,38 m² e benfeitorias total de 1.064,17m², registrado sob a Certidão de Transcrição nº 25.266, Livro 02, Folha 01, no 5º Registro de Imóveis de São Paulo - Capital, cadastrado no Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial da União (SPIUnet), sob o RIP nº 7107 00523.500-8, tendo por finalidade a ampliação da Sede administrativa do CRT-SP e da capacidade de atendimento no município de São Paulo.

Cedente: União.

Cessionário: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO (CRT-SP)

Finalidade: Ampliação da Sede administrativa do CRT-SP e da capacidade de atendimento no município de São Paulo.

Fundamento Legal: art. 17, § 2º, inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Declaração de Dispensa de Licitação por Celso Santos Carvalho, Superintendente do Patrimônio da União em São Paulo e Ratificada por Lúcio Geraldo de Andrade, Secretário do Patrimônio da União.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 10154.137520/2023-71

Objeto: Cessão de Uso Gratuito Município de Foz do Iguaçu, de imóvel da União, com área de terreno com 5.874,29 m², localizado na Avenida José Maria de Brito - Vila Pérola - Jardim Central (Quadrante 10, Quadrícula 1, Setor 07, Quadra 30, Lote 0572), bairro Centro Cívico, município de Foz do Iguaçu, matriculado sob o nº 98.281 do 1º Ofício do Registro de Imóveis da comarca de Foz do Iguaçu-PR, cadastrado no Sistema SPIUnet sob o RIP Imóvel 7563.01013.500-4 e RIP Utilização: 7563.01014.500-0, avaliado em R$ 3.002.162,65 (Três milhões, dois mil cento e sessenta e dois reais e sessenta e cinco centavos), visando a construção e funcionamento da nova sede da Escola Municipal Papa João Paulo I, naquele município.

Cedente: União.

Cessionário: Município de Foz do Iguaçu/PR.

Finalidade: construção e funcionamento da nova sede da Escola Municipal Papa João Paulo I.

Fundamento Legal: art. 17, § 2º, inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Declaração de Dispensa de Licitação por Cleise Mara Bittencourt, Superintendente Substituta do Patrimônio da União no Paraná e Ratificada por Lúcio Geraldo de Andrade, Secretário do Patrimônio da União.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 18/2023

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 18/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÃO TIPO AMBULANCHA LANCHA. Empresa Vencedora: A D F RODRIGUES REAL SERVICE LTDA, CNPJ Nº 23.647.570/0001-73 - Total do Vencedor: R$ 1.509.999,90. Data da Homologação: 22/12/2023.

EDER AZEVEDO MAGALHÃES

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023

Ata de registro de Preço nº 18/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 18/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÃO TIPO AMBULANCHA LANCHA. Assinatura: 22/12/2023. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor: A D F RODRIGUES REAL SERVICE LTDA, CNPJ Nº 23.647.570/0001-73. Itens: 01 R$ 150.999,99; Valor Global R$ 1.509.999,90.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2023 - UASG 160183

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 64108.011572/2020-83.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA. Contratado: 13.971.890/0001-20 - SOTE SERVICO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA ESPECIALIZADA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2023

REPUBLICAÇÃO|

A Agente de Contratação torna pública a seguinte licitação: contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de SUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA ELÉTRICO E REFORMA DA PRAÇA LOURIVAL MONTE, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, descritos no instrumento de projeto básico com recursos provenientes do FINISA, pelo tipo de licitação menor preço global, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. DATA: 21/02/2024. 09H00h. N° da Licitação: 274541. Informações: licitacoes@amargosa.ba.gov.br, ou (075) 3634-2735. Cópia do edital: https://amargosa.ba.gov.br/diario-oficial/a-partir-de-9-5-2019/ultimos-diarios-publicados/.

Amargosa/BA, 11 de janeiro de 2024

Bárbara Maria Barbosa Costa

Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO: 04947.001608/2010-11

INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: VALE S/A - CPF/CNPJ **.*92.510/0001-**

OBJETO: imóvel composto por terreno de marinha, faixa de praia e espaço físico em águas públicas, com área de 393.470,12 m2, situado em Praia das Neves, município de Presidente Kennedy/ES.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 393.470,12 m2

FINALIDADE: Termo de rescisão de contrato.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 79, II da Lei nº 8.666/93, bem como a autorização do Superintendente da SPU/ES.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 28/12/2023, no Livro nº 02 de Contrato de Cessão da SPU/ES.