EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Convênio nº 599/2024; Data da assinatura: 10 de julho de 2024; Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI; Nome da Agência de Correios Comunitária: RIO CALÇADO. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de RIO CALÇADO, pertencente ao Município de GUARAPARI através de Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: O presente Acordo de Cooperação Técnica fundamenta-se, com fulcro na Lei n.º 14.133/2021, na Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 11.531/2023 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.

Espécie: Convênio nº 570/2024; Data da assinatura: 31 de julho de 2024; Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE; Nome da Agência de Correios Comunitária: ALTO NORTE. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de RIO CALÇADO, pertencente ao Município de GUARAPARI através de Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: O presente Acordo de Cooperação Técnica fundamenta-se, com fulcro na Lei n.º 14.133/2021, na Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 11.531/2023 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.

Espécie: Convênio nº 571/2024; Data da assinatura: 14 de junho de 2024; Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENECIA; Nome da Agência de Correios Comunitária: GUARAREMA. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de RIO CALÇADO, pertencente ao Município de GUARAPARI através de Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: O presente Acordo de Cooperação Técnica fundamenta-se, com fulcro na Lei n.º 14.133/2021, na Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 11.531/2023 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.

Espécie: Convênio nº 573/2024; Data da assinatura: 07 de agosto de 2024; Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA; Nome da Agência de Correios Comunitária: JABAQUARA. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de RIO CALÇADO, pertencente ao Município de GUARAPARI através de Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: O presente Acordo de Cooperação Técnica fundamenta-se, com fulcro na Lei n.º 14.133/2021, na Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 11.531/2023 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.

Espécie: Convênio nº 636/2024; Data da assinatura: 14 de junho de 2024; Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENECIA; Nome da Agência de Correios Comunitária: SANTO ANTONIO DO QUINZE, Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de RIO CALÇADO, pertencente ao Município de GUARAPARI através de Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: O presente Acordo de Cooperação Técnica fundamenta-se, com fulcro na Lei n.º 14.133/2021, na Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 11.531/2023 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.