PAUTA DE JULGAMENTO

Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 01ª Turma Recursal a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas

OBSERVAÇÕES:

1)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Juntar Anexo da Sustentação Oral, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

2)Após a publicação da pauta, você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral em até 3 dias úteis a partir da publicação da pauta no Diário Oficial da União - DOU

3)Preencha os dados no campo Descrição conforme orientado no e-CAC para identificação do patrono.

4)Caso não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

5) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

6)Acesse https://www.gov.br/pt-br/servicos/recorrer-de-julgamento-da-receita-federal-em-processo-de-baixo-valor para maiores informações.

DIA 18 de Março de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): JOSE ALEXANDRE GRASSI

1 - Processo nº: 10880.972332/2010-63 - Recorrente: ALSTOM BRASIL ENERGIA E TRANSPORTE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10880.972338/2010-31 - Recorrente: ALSTOM BRASIL ENERGIA E TRANSPORTE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10980.903652/2015-50 - Recorrente: DENSO DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): OTMAR WEIRICH NETO

4 - Processo nº: 13609.900248/2016-41 - Recorrente: ASK DO BRASIL COMPONENTES DE AUDIO E COMUNICACAO LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 13609.900249/2016-95 - Recorrente: ASK DO BRASIL COMPONENTES DE AUDIO E COMUNICACAO LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 15504.721483/2020-38 - Recorrente: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RENATO GALLICCHIO HANSEN

7 - Processo nº: 10880.906770/2017-18 - Recorrente: INTERCEMENT BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 10880.906771/2017-54 - Recorrente: INTERCEMENT BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 10880.906772/2017-07 - Recorrente: INTERCEMENT BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 10880.907020/2019-17 - Recorrente: INTERCEMENT BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 10880.912434/2018-87 - Recorrente: INTERCEMENT BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 10880.970909/2016-98 - Recorrente: INTERCEMENT BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 10880.970910/2016-12 - Recorrente: INTERCEMENT BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 10880.970911/2016-67 - Recorrente: INTERCEMENT BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): SIMONE MARIA OLIVEIRA DE FIGUEIREDO

15 - Processo nº: 10680.910583/2020-82 - Recorrente: COMPANHIA DE CIMENTO CAMPEAO ALVORADA - CCA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 13603.900112/2015-18 - Recorrente: SAE TOWERS BRASIL TORRES DE TRANSMISSAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 19 de Março de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): JOSE ALEXANDRE GRASSI

17 - Processo nº: 10830.904111/2017-24 - Recorrente: FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 10830.904112/2017-79 - Recorrente: FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 10830.913959/2019-14 - Recorrente: FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 10980.906130/2015-18 - Recorrente: HDS SISTEMAS DE ENERGIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 10980.906131/2015-54 - Recorrente: HDS SISTEMAS DE ENERGIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): OTMAR WEIRICH NETO

22 - Processo nº: 13971.722817/2015-91 - Recorrente: THIAGO BELTRAMINI MORAIS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 11070.720087/2017-84 - Recorrente: BAKOF PLASTICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 11070.720088/2017-29 - Recorrente: BAKOF PLASTICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 11070.720089/2017-73 - Recorrente: BAKOF PLASTICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 11070.720090/2017-06 - Recorrente: BAKOF PLASTICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 10980.907910/2015-77 - Recorrente: CIA DE CIMENTO ITAMBE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 10467.905403/2016-99 - Recorrente: INCOPLAST EMBALAGENS DO NORDESTE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): SIMONE MARIA OLIVEIRA DE FIGUEIREDO

29 - Processo nº: 13609.901339/2019-46 - Recorrente: EMPRESA DE CIMENTOS LIZ S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 13609.901342/2019-60 - Recorrente: EMPRESA DE CIMENTOS LIZ S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 20 de Março de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): JOSE ALEXANDRE GRASSI

31 - Processo nº: 12448.909396/2014-96 - Recorrente: LAFARGE BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

32 - Processo nº: 16682.900241/2015-53 - Recorrente: LAFARGE BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

33 - Processo nº: 16682.900244/2015-97 - Recorrente: LAFARGE BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): OTMAR WEIRICH NETO

34 - Processo nº: 10380.904820/2017-55 - Recorrente: RANCO ENBALAGENS SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

35 - Processo nº: 10530.725457/2019-12 - Recorrente: RECONFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

36 - Processo nº: 16682.901981/2015-15 - Recorrente: CIMENTO TUPI S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

37 - Processo nº: 10380.907148/2020-55 - Recorrente: COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

38 - Processo nº: 10380.907152/2020-13 - Recorrente: COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

39 - Processo nº: 10380.907154/2020-11 - Recorrente: COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

40 - Processo nº: 10510.721602/2015-92 - Recorrente: MARIA DO CARMO LIMA CARDOSO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RENATO GALLICCHIO HANSEN

41 - Processo nº: 10983.901136/2015-61 - Recorrente: MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

42 - Processo nº: 10983.903291/2014-31 - Recorrente: MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): SIMONE MARIA OLIVEIRA DE FIGUEIREDO

43 - Processo nº: 10980.903870/2015-94 - Recorrente: HDS SISTEMAS DE ENERGIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 21 de Março de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): JOSE ALEXANDRE GRASSI

44 - Processo nº: 11080.904291/2014-94 - Recorrente: MEDABIL SOLUCOES CONSTRUTIVAS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

45 - Processo nº: 11080.904296/2014-17 - Recorrente: MEDABIL SOLUCOES CONSTRUTIVAS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

46 - Processo nº: 11020.903832/2014-71 - Recorrente: METALGUSA INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

47 - Processo nº: 11020.903833/2014-16 - Recorrente: METALGUSA INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

48 - Processo nº: 13819.907996/2009-50 - Recorrente: NEOBAND SOLUCOES GRAFICAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): OTMAR WEIRICH NETO

49 - Processo nº: 10380.904375/2015-61 - Recorrente: COMPEX INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCA E EXPORTACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

50 - Processo nº: 11020.722143/2015-49 - Recorrente: CREDEAL MANUFATURA DE PAPEIS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

51 - Processo nº: 11080.917959/2016-25 - Recorrente: PORSCHE BRASIL IMPORTADORA DE VEICULOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): SIMONE MARIA OLIVEIRA DE FIGUEIREDO

52 - Processo nº: 10880.917330/2018-69 - Recorrente: VOTORANTIM CIMENTOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

53 - Processo nº: 10880.957892/2019-26 - Recorrente: VOTORANTIM CIMENTOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 22 de Março de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): JOSE ALEXANDRE GRASSI

54 - Processo nº: 10670.902574/2016-51 - Recorrente: NOVO NORDISK PRODUCAO FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

55 - Processo nº: 10670.902575/2016-03 - Recorrente: NOVO NORDISK PRODUCAO FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

56 - Processo nº: 10670.902576/2016-40 - Recorrente: NOVO NORDISK PRODUCAO FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

57 - Processo nº: 10670.902578/2016-39 - Recorrente: NOVO NORDISK PRODUCAO FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): OTMAR WEIRICH NETO

58 - Processo nº: 10680.722083/2014-47 - Recorrente: GLAGIO DO BRASIL PROTECAO BALISTICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

59 - Processo nº: 10680.914926/2013-59 - Recorrente: GLAGIO DO BRASIL PROTECAO BALISTICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

60 - Processo nº: 13830.900004/2015-53 - Recorrente: VEMAPLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PLASTICOS E MOLDES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

61 - Processo nº: 13830.900006/2015-42 - Recorrente: VEMAPLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PLASTICOS E MOLDES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

62 - Processo nº: 13830.900007/2015-97 - Recorrente: VEMAPLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PLASTICOS E MOLDES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

63 - Processo nº: 13830.900008/2015-31 - Recorrente: VEMAPLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PLASTICOS E MOLDES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

64 - Processo nº: 13830.900009/2015-86 - Recorrente: VEMAPLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PLASTICOS E MOLDES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

65 - Processo nº: 13830.900010/2015-19 - Recorrente: VEMAPLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PLASTICOS E MOLDES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

66 - Processo nº: 13830.900011/2015-55 - Recorrente: VEMAPLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PLASTICOS E MOLDES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

67 - Processo nº: 13830.900012/2015-08 - Recorrente: VEMAPLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PLASTICOS E MOLDES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

68 - Processo nº: 13830.900013/2015-44 - Recorrente: VEMAPLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PLASTICOS E MOLDES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

69 - Processo nº: 10783.901004/2010-81 - Recorrente: ZUCCHI TRADING LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Jose Alexandre Grassi

Presidente da 1ª Turma Recursal