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PORTARIA Nº 1.285, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0200.0002205/2024-42, resolve:

Art. 1º Apostilar a Portaria MPT nº 285, de 24/07/2015, publicada no Diário Oficial da União nº 145, de 31/07/2015, que nomeou o servidor JOSÉ MARCELO HARES PARO, matrícula nº 6007292-X, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico do 7º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP , código CC-2, atualmente exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 7º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP , código CC-4, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 9º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, código CC-4.

Art. 2º Apostilar a Portaria MPT nº 11, de 13/01/2016, publicada no Diário Oficial da União nº 11, de 18/01/2016, que nomeou a servidora VICTORIA CONOCCHIA PURPER, matrícula nº 6007804-9, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 36º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, código CC-2, atualmente exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 12º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP , código CC-4, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 7º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, código CC-4.

Art. 3º Apostilar a Portaria MPT nº 1344, de 01/09/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 169, de 05/09/2022, que nomeou a servidora MARCELLA MAYUMI NEZU CHAGAS, matrícula nº 6009268-8, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 58º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP , código CC-2, atualmente exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 9º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP , código CC-4, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 12º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, código CC-4.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria MCTI nº 680, de 4 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 de setembro de 2024, Seção 2, Página 4,

Onde se lê: "vinculado a este Ministério",

Leia-se: "vinculado a este Ministério, ficando dispensada da função comissionada executiva que atualmente ocupa" (Processo SEI nº 01300.007234/2024-41).
PORTARIA Nº 367, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos portos organizados de Belém e Vila do Conde, JULIO CÉSAR CLAUDIO (suplente), representante da classe empresarial, indicado pela Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados - ABTRA.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 368, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos portos organizados de Belém e Vila do Conde, MATEUS OLIVEIRA DE AGUIAR (suplente), CPF n.º 146.***.***-41, representante da classe empresarial, indicado pela Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados - ABTRA.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 385, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Reconduzir, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos Portos de Belém e Vila do Conde, EDIVANDRO MOTA GUIMARÃES (suplente), CPF n.º 631.***.***-49, representante do Poder Público, indicado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
DESPACHO DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza:

O afastamento do País do servidor DIÓGENES EDUARDO CARDOSO ÁLVARES, matrícula SIAPE nº 01973514, Superintendente de Projetos Ferroviários da INFRA S.A., para participar do "40º Encontro Econômico Brasil-Alemanha 2024", a ser realizado nas cidades de Berlim e Wolfsburg, ambas na República Federal da Alemanha, no período de 19 a 25 de setembro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus para a INFRA S.A., conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50050.006055/2024-91.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
ATO PR Nº 340, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLI, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014), CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2024.0.000031432-7, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 28 de agosto de 2024, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado por leis anteriores, para o qual a servidora GESSYLANE FELIX PORFIRO DA SILVA, foi nomeada pelo Ato PR nº 216, de 30 de junho de 2023, publicado em 4 de julho de 2023 no Diário Oficial da União - Seção 2.

Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 4.260, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.001962/2024-80, resolve:

DISPENSAR o CMG (MB) GUILHERME LOPES MALAFAIA de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 28 de agosto de 2024.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA FNDE N° 773, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DISPENSAR, a pedido, ÉLVIO DE CARVALHO do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Assuntos Administrativos, Código FCE 1.07, da Procuradoria Federal, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 774, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DESIGNAR, PAULA MARTINS PASQUA para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Assuntos Administrativos, Código FCE 1.07, da Procuradoria Federal, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
DESPACHO de 10 de Setembro de 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do País de:

RICARDO DEBIAZI ZOMER, Chefe de Divisão no Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Insumos e Materiais Intermediários da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, para participar da missão de Minerais Críticos, no período de 28 de setembro a 06 de outubro de 2024, em Londres, Reino Unido, inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processo SEI n° 19687.005552/2024-46).

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA Nº 1.226, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MANOELLA DO MONTE ALVES, matrícula n.º 2673727, Professora Assistente do Departamento de Infectologia - CCS, para participar do Curso de Evacuação Médica (Medevac), Prevenção e Controle de Infecção (PCI) e Gestão Clínica da Influenza Grave, na cidade do Panamá, no Panamá, no período de 09.09.2024 a 14.09.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.114861/2024-61.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 482, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.005934/2024-70, resolve:

Designar GUSTAVO SABOIA FONTENELE E SILVA, matrícula Siape nº 1336401, para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento de Descarbonização e Finanças Verdes da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, deste Ministério, código CCE 1.15, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância do cargo.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.317, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos n° 60410.000026/2024-33 e n° 60583.001962/2024-80, resolve:

NOMEAR o Capitão de Mar e Guerra MARCOS ALEXANDER VALLE DE MOURA para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de Política e Estratégia da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
DESPACHO

O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº 9, de 22 de abril de 2024, tendo em vista o disposto nos art. 7º e 8º do Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no art.73 do Estatuto Social da Conab, inciso XXI e após submissão à 1.682ª Reunião Ordinária da Diretoria Executiva, realizada em 04/09/2024, consoante Processo nº 21200.005504/2024-15, resolve:

Autorizar o afastamento do País dos empregados Marília Mergulhão de Freitas, Luiz Miguel Ricordi Barbosa, Rafael de Jesus Silva Monteiro, João Francisco Slusarz, visando participar de treinamento externo no Congresso Granos SAC Latino América 2024, que ocorrerá em Santa Cruz de La Sierra na Bolívia, no período de 16 a 19 de setembro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus custeados pela Companhia Nacional de Abastecimento. (Processo nº 21200.005504/2024-15)

MARISSON DE MELO MARINHO

Coordenadoria de Relações Internacionais (Coint)Chefe
PORTARIA CJF nº 573, DE 10 DE setembro DE 2024

O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea g, da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0002087-09.2023.4.90.8000, resolve:

Art. 1º Designar ROGÉRIO RODRIGUES DA SILVA, matrícula n. 935, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Subsecretário, código CJ-2, da Subsecretaria de Estratégia, Projetos e Sustentabilidade, da Secretaria Estratégia e Governança, da Secretaria-Geral, no período de 11 a 13/9/2024, em razão de afastamento da titular, MARINA ALBUQUERQUE DE ANDRADE FLEURY, matrícula n. 645, por motivo de viagem a serviço.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
PORTARIA PRMG Nº 385, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Dispensar DAIVY MATOS DA SILVA, matrícula 26444, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do Gabinete do Dr. Adnilson Gonçalves da Silva, da Procuradoria da República no Município de Governador Valadares no Estado de Minas Gerais.

Art. 2º Designar ROGÉRIO MARTINS SOARES , matrícula 33624, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do Gabinete do Dr. Adnilson Gonçalves da Silva, da Procuradoria da República no Município de Governador Valadares no Estado de Minas Gerais.

Art. 3º Dispensar VITOR LOPES RODRIGUES LIMA, matrícula 25999, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe do Setor Administrativo, Código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Governador Valadares no Estado de Minas Gerais.

Art. 4º Designar DAIVY MATOS DA SILVA, matrícula 26444, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor Administrativo, Código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Governador Valadares no Estado de Minas Gerais.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PORTARIA PR/RJ Nº 807, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve:

Art. 1º Designar SIMONE AGUIAR SALGADO, matrícula 29556, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR11-JMCP, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.

Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se.

SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PORTARIA SG/MPF Nº 969, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa PGEA 1.00.000.004321/2024-11, resolve:

1. Exonerar WANDERSON CESAR SANTOS DA COSTA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 17859, do cargo em comissão de Coordenador de Redes, CC-3, da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República.

2. Nomear MARCIO SENA DA SILVA OLIVEIRA, Bacharel em Comunicação Social, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Redes, CC-3, da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
RETIFICAÇÃO

Na publicação do afastamento do servidor: RAIMUNDO JOSE DE ARAUJO MACEDO, mat. SIAPE n. 6282257, ocorrida no Diário Oficial da União de 04/09/2024, Seção 2, página 18.

Onde se lê: "Data/Período: 17/09/2024 a 21/09/2024".

Leia-se: "Data/Período: 16/09/2024 a 22/09/2024".

Processos: 23066.046317/2024-17
PORTARIA Nº 566, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

- A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo em vista o que consta do processo n. 23066.035940/2024-36, resolve:

Art. 1º. Conceder pensão a JURANDYR DE OLIVEIRA RODEIRO , na qualidade de Cônjuge da ex-servidora aposentada VILMA GOMES RODEIRO , ocupante do cargo de TECNICO EM SECRETARIADO , matrícula SIAPE n. 286376 , do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecida em 18/06/2024 , com fundamento no inciso número I do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019 , observada a Lei n. 8.213/1991.

Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor 18/06/2024.

MARINES MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA PRE Nº 200, de 9 de setembro de 2024

O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria PRE nº 132, de 2024 c/c art. 22, inciso XLVII, da Resolução TRE/MG nº 1.277, de 2024 e tendo em vista o disposto nos autos do processo SEI nº 0013751-07.2024.6.13.8000, resolve:

Art. 1º Designar FERNANDA DE CASTRO RADICCHI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de Gestão do Desempenho e Apoio à Governança de Pessoas.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos contam a partir de 2/9/2024.

Carlos Donizetti Ferreira da Silva
PORTARIA PRE Nº 201, de 9 de setembro de 2024

O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria PRE nº 132, de 2024 c/c art. 22, inciso XLVII, da Resolução TRE/MG nº 1.277, de 2024 e tendo em vista o disposto nos autos do processo SEI nº 0013901-85.2024.6.13.8000, resolve:

Art. 1º Dispensar ÁLIDA MARIA DI PIETRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-03, na Coordenadoria de Auditoria Interna.

Art. 2º Dispensar ROSILENE VALADARES DE MATOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de Apoio à Gestão e Governança de TI.

Art. 3º Designar ROSILENE VALADARES DE MATOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-03, na Coordenadoria de Auditoria Interna.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos contam a partir de 5/9/2024.

Carlos Donizetti Ferreira da Silva
PORTARIA PRE Nº 203, de 10 de setembro de 2024

O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria PRE nº 132, de 2024 c/c art. 22, inciso XLVII, da Resolução TRE/MG nº 1.277, de 2024 e tendo em vista o disposto nos autos do processo SEI nº 0013863-73.2024.6.13.8000, resolve:

Art. 1º Designar ÁLIDA MARIA DI PIETRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-03, no Núcleo de Segurança Institucional.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos contam a partir de 6/9/2024.

Carlos Donizetti Ferreira da Silva
PORTARIA nº 1.050-RTR/UFMS, de 4 de setembro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nas alíneas 'a' e 'b' do inciso I do § 1º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.018850/2024-87, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a LUIZ CARLOS DE JESUS RIVAROLA, código de vaga nº 340554, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado na Unidade de Sistema Urinário - USUR/DGC/GAS/Humap, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 16, com proventos correspondentes a 142% da média aritmética, calculados de acordo com o § 4º do art. 10, e com o inciso II do § 2º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e dezenove por cento de anuênio.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.047, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01,

Considerando o artigo 4º da portaria nº 404 de 23 de abril de 2009 - MEC, publicada no Diário Oficial nº 85 de 07 de maio de 2009 e o processo SEI número 23211.001580/2024-58, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 26/09/2024 a 06/10/2024, trânsito incluso, à servidora Paloma Maira de Oliveira Lima, professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, diretora do Polo de Inovação IFMG, lotada no Campus Formiga, matrícula SIAPE 1651721, para participação da Missão Singapura organizada pela Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec), em Singapura, com ônus ao IFMG.

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Rafael Bastos Teixeira
PORTARIA Nº 1.048 DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve:

Retificar a Portaria nº 927 de 12 de agosto de 2024 que trata sobre autorização de afastamento do país a servidor do IFMG - Campus Sabará, conforme segue:

Onde se lê:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 01/09/2023 a 19/09/2024, trânsito incluso, ao servidor José Marcello Salles Giffoni, Técnico em Assuntos Educacionais, Campus Sabará, matrícula SIAPE 1893633, para realização do Curso de Treinamento de Acupuntura e Massagem em Medicina Tradicional Chinesa do Consulado Geral do Rio de Janeiro, a ser realizado em Pequim, China, com ônus limitado ao IFMG.

Leia-se:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 01/09/2024 a 19/09/2024, trânsito incluso, ao servidor José Marcello Salles Giffoni, Técnico em Assuntos Educacionais, Campus Sabará, matrícula SIAPE 1893633, para realização do Curso de Treinamento de Acupuntura e Massagem em Medicina Tradicional Chinesa do Consulado Geral do Rio de Janeiro, a ser realizado em Pequim, China, com ônus limitado ao IFMG.

Rafael Bastos Teixeira
PORTARIA Nº 567, 10 DE SETEMBRO DE 2024

O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.051000/2024-94, resolve:

Exonerar a pedido, a partir de 27 de agosto de 2024, ELENA CALVO GONZALEZ, matrícula SIAPE nº 1772868, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Denominação Adjunto, Classe C, Nível 04, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas desta Universidade, de acordo com os artigos 33, inciso I e 34, cáput, da Lei 8.112/90. Declarar vago o respectivo cargo.

Jeilson Barreto Andrade
PORTARIA Nº 568, 10 DE SETEMBRO DE 2024

O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.051831/2024-66, resolve:

Declarar, a partir de 06 de setembro de 2024, a vacância do cargo de Auxiliar em Administração, Classificação C, Capacitação IV, Padrão 08, ocupado por CARLOS ALBERTO DANTAS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2048910, lotado no Instituto de Ciências da Saúde desta Universidade, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.

Jeilson Barreto Andrade
PORTARIA Nº 631, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições legais conferidas pelo artigo 1º da Portaria/RTR nº 311, de 21 de março de 2024, publicada no DOU nº 98, seção 2, página 35, de 22 de maio de 2024, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir do dia 24 de setembro de 2024, a servidora ROZANNA MARQUES MUZZI, Matrícula/SIAPE nº 1279540, Professora do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental/FACET, com mandato de 24 de setembro de 2022 a 23 de setembro de 2024.

Art. 2º Designar, a partir de 24 de setembro de 2024, a servidora ROZANNA MARQUES MUZZI, Matrícula/SIAPE nº 1279540, Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental/FACET, com mandato de 24 de setembro de 2024 a 23 de setembro de 2026.

Etienne Biasotto
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 486, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19972.100807/2023-87, resolve:

Designar NEWTON BATISTA DA COSTA JUNIOR, matrícula Siape nº 1744804, para exercer a função de Coordenador de Novas Petições do Departamento de Defesa Comercial da Secretaria de Comércio Exterior, deste Ministério, código FCE 1.10, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SPOA/SE/MME Nº 54, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, da Portaria Ministerial nº 108, de 14 de março de 2017, do Regimento Interno da Secretaria-Executiva, publicada no Diário Oficial da União, de 16 de março de 2017, de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o constante no Processo nº 48330.000298/2024-28, resolve:

Art. 1º Declarar vago o cargo ocupado pela servidora TALITA LIMA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3410093, Administrador, Classe "A", Padrão I, código da vaga 567703, a contar de 09 de setembro de 2024.

Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.

CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SPOA/SE/MME Nº 53, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 108, de 14, de março de 2017, art. 32, inciso V do Regimento Interno da Secretaria Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16, de março de 2017, resolve:

Art. 1º Rescindir o Contrato de Trabalho, a partir de 08 de setembro de 2024, de RONALD VELOSO DA SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1704157, anistiado da Companhia Auxiliar de Empresas Elétricas Brasileiras - CAEEB, do Quadro Especial em Extinção do Ministério de Minas e Energia, no cargo de Auxiliar de Contabilidade III, sob o regime celetista, tendo em vista seu falecimento. (Processo SEI nº 48340.004486/2024-14)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
PORTARIA Nº 209, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições regimentais e considerando o que consta do SEI n. 0007632-67.2024.6.26.8000, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, com proventos proporcionais, ao servidor Mário Jorge Rodrigues Daflon, nos termos do art. 40, § 1°, inciso I, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, c.c. o art. 10, § 1º, inciso II, desta Emenda.

Art. 2º Declarar vago, nos termos do artigo 33, inciso VII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, criado pela Lei n. 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, do quadro de pessoal deste Tribunal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

SILMAR FERNANDES
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.318, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº 60410.000026/2024-33 e n° 60583.001962/2024-80, resolve:

NOMEAR o Coronel (EB) NILSON VIANA GRAMOSA para o cargo de Assistente Militar, código Grupo 0002 (B), da Subchefia de Política e Estratégia da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA Nº 685/REITORIA/IFB, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23161.000464.2024-54, resolve:

Retificar a Portaria nº 0667, de 30/08/2024 que trata de Designar Titular FG, FCC da servidora DEBORA KONO TAKETA MOREIRA, SIAPE Nº 1765839.

Onde se lê:

"Efeitos a partir de 31 de agosto de 2024"

Leia-se:

"Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União"

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 488, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19972.001905/2024-13, resolve:

Designar THAIS MESQUITA DONINELLI, matrícula Siape nº 1003877, para exercer a função de Chefe de Divisão de Antidumping e Medidas Compensatórias da Coordenação de Antidumping e Medidas Compensatórias da Coordenação-Geral de Antidumping e Medidas Compensatórias do Departamento de Defesa Comercial da Secretaria de Comércio Exterior, deste Ministério, código FCE 1.07.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 731, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 502 de 01/04/2022 publicada em DOU Nº 64 de 04/04/2022, e no que consta no processo SEI nº 35014.320392/2024-31, e tarefa PAT nº 2027958965, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a IVANI DE TOLEDO MARUCCI, na qualidade de cônjuge do ex-servidor LUIZ GEREMIAS MARUCCI, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE nº 0937255, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 02/08/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02/08/2024, data do óbito.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 684, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 502 de 01/04/2022 publicada em DOU Nº 64 de 04/04/2022, e no que consta no processo SEI nº 35014.034719/2023-74, Processo Judicial nº 0181489-10.2014.4.02.5101 e tarefa GET nº 1088648152, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão, por determinação judicial, a HUMBERTO DE CARVALHO GOMES, na qualidade de filho inválido do ex-servidor EDMILSON DE LIMA GOMES, ocupante do cargo de Auditor, matrícula SIAPE nº 0986759, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 16/01/1982, com fundamento no inciso VI, alínea "b" do art. 3º da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 5º da Lei 3.373 de 12 de março de 1958.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25/08/2006, conforme decisão judicial.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
Portaria Nº 4.519, de 9 de Setembro de 2024

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:

Autorizar o afastamento para estudo ou missão no exterior a WELLINGTON LIMA CEDRO, Matrícula nº 2277889/SIAPE, Professor Associado, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, para participar como ministrante de palestra e ofertando oficina no "Primer Congreso Nacional de Educación Matemática Papapykuaa", na cidade de Concepción/Paraguai, no período de 01/10/2024 a 05/10/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.044320/2024-29)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 490, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19971.001914/2024-14, resolve:

Art. 1º Designar os servidores GIULIANA MAGALHÃES RIGONI GRABOIS, matrícula Siape nº 1671959, e MARCUS VINICIUS ROMANO LEMOS, matrícula Siape nº 1206000, para, nesta ordem, e sucessivamente, substituírem a Subsecretária de Crédito à Exportação da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior da Secretaria-Executiva, deste Ministério, FCE 1.15, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 251, de 01 de julho de 2024, publicada no D.O.U de 04 de julho de 2024, Seção 2, páginas 15-16.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 489, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.005720/2024-01, resolve:

Designar CARLOS HALFELD LIMP JUNIOR, matrícula Siape nº 1336519, para exercer a função de Chefe de Divisão de Articulação da Coordenação-Geral de Articulação Institucional Setorial do Departamento de Comércio e Serviços da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE 1.07.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA Nº 143, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União - LC nº 75, de 20 de maio de 1993 -, especialmente as normas do artigo 91, XXI, c/c o art. 92, II, resolve:

I - Dispensar a servidora PRISCILA ALMEIDA MAGALHÃES, Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 6008129-5, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Administração, código CC-02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA;

II - Designar a servidora SIMONE CAROLINA MORAES PEÇANHA, Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 6009950-X, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Administração, código CC-02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA.

MAURÍCIO FERREIRA BRITO
PORTARIA Nº 634, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições legais conferidas pelo artigo 1º da Portaria/RTR nº 311, de 21 de março de 2024, publicada no DOU nº 98, seção 2, página 35, de 22 de maio de 2024, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Francielli de Oliveira Pereira, Matrícula/SIAPE nº 3221376, Técnica de Laboratório, da função gratificada (FG4) de Chefe de Seção de Laboratórios da Faculdade de Ciências da Saúde - SELAB-FCS.

Art. 2º Designar a servidora ANDREA DA SILVA SANTOS, Matrícula/SIAPE nº 1800763, Enfermeira-Área, para exercer a função gratificada (FG4) de Chefe de Seção de Laboratórios da Faculdade de Ciências da Saúde - SELAB-FCS.

Etienne Biasotto
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.319, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº 60410.000026/2024-33 e n° 60583.001962/2024-80, resolve:

EXONERAR o Capitão de Mae e Guerra GUILHERME LOPES MALAFAIA do cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de Política e Estratégia da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 28 de agosto de 2024.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIAS DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto n.º 11.228, de 07 de outubro de 2022, resolve:

Nº 531 - Conceder Pensão Vitalícia a LUCIA BEATRIZ MARQUES DOS SANTOS FERREIRA, na qualidade de companheira do ex-servidor JOSÉ CARLOS DE SOUZA PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Gestão em Saúde, NI-3-III, matrícula Siape n.º 0465333, do quadro de pessoal da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, falecido ativo em 01/05/2018, com fundamento no Artigo 215 e no Inciso III, do Artigo 217, da Lei n.º 8.112/1990, a partir de 26/08/2024, observado o disposto no Artigo 2.º da Lei n.º 10.887/2004. (Processo SEI n.º 25380.003677/2024-89).

Nº 532 - Conceder Pensão Vitalícia a MARIA EDINA SANTOS, na qualidade de companheira do ex-servidor CARLOS AUGUSTO SIMÕES DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em em Saúde Pública, NI-3-III, matrícula Siape n.º 0463377, do quadro de pessoal da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, falecido aposentado em 09/08/2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Inciso III, do art. 217 da Lei n.º 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a partir de 09/08/2024. (Processo SEI n.º 25380.003679/2024-78).

Nº 533 - Conceder Pensão Vitalícia a LUCIA MARIA LINO DE OLIVEIRA, na qualidade de companheira do ex-servidor NELSON DA SILVA PORTUGAL, ocupante do cargo de Analista de Gestão em em Saúde, NS-P-III, matrícula Siape n.º 0461720, do quadro de pessoal da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, falecido aposentado em 07/08/2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Inciso III, do art. 217 da Lei n.º 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a partir de 07/08/2024. (Processo SEI n.º 25380.003748/2024-43).

Nº 534 - Na Portaria n.º 272 de 14/05/2024 da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, publicada no DOU de 15/05/2024, Seção 2, página 58, referente à concessão de Pensão Temporária a SIMONE SILVA DO NASCIMENTO, na qualidade de companheira do ex-servidor GILBERTO OLIVEIRA DE FARIA, o

nde se lê: "... Pensão Temporária no decorrer de 4 (quatro) meses..."

leia-se: " ...Pensão Vitalícia...".

ANDREA DA LUZ CARVALHO
PORTARIA MDS Nº 139, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 10.332, de 28 de abril de 2020 e no § 2º do art. 18 da Portaria MDS nº 903, de 21 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Designar os membros, titulares e suplentes, do Comitê de Governança Digital (CGD) no âmbito do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a seguir relacionados:

I - Secretaria - Executiva:

a) titular: Alexandre Duarte Siqueira, que o presidirá; e

b) suplente: Maíra Tainá de Almeida Magalhães;

II - Subsecretaria de Tecnologia da Informação:

a) titular: Avelyno Medeiros da Silva Filho; e

b) suplente: Paulo Henrique Vieira de Almeida Júnior;

III - Assessoria Especial de Comunicação Social:

a) titular: Allisson Beserra Bacelar; e

b) suplente: Maria Neblina Orrico Rocha;

IV - Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome:

a) titular: Valéria Torres Amaral Burity; e

b) suplente: Alexandre Arbex Valadares;

V - Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único:

a) titular: Davi Lopes Carvalho; e

b) suplente: Liomar Leite de Morais Lima;

VI - Secretaria Nacional de Renda de Cidadania:

a) titular: Márcio Fernandes Maurício; e

b) suplente: Rosane da Cunha e Silva;

VII - Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional:

a) titular: Camile Marques Sahb; e

b) suplente: Erick Brigante Del Porto;

VIII - Secretaria de Inclusão Socioeconômica:

a) titular: Alison Ramon Santos e Silva; e

b) suplente: Eduardo Dalbosco;

IX - Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família:

a) titular: Luana Simões Pinheiro; e

b) suplente: Andréa Barreto de Paiva;

X - Secretaria Nacional de Assistência Social:

a) titular: Clara Carolina de Sá; e

b) suplente: Frederico de Almeida Meirelles Palma;

XI - Encarregado do tratamento de dados pessoais:

a) titular: Antônia Eliana Pinto; e

b) suplente: Ivan Tuyoshi Mori Kakimoto;

XII - Gestor de Segurança da Informação:

a) titular: Juliana Rocha Munita Moreira; e

b) suplente: José Ney de Oliveira Lima.

Art. 2º Fica revogada a Portaria MDS nº 230, de 20 de setembro de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
DESPACHO de 6 de setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

MARCIO DE SOUZA SOARES DE ALMEIDA , matrícula SIAPE nº 635****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 28/09/2024 a 05/10/2024, para participação na 5th European Conference on Physical Modelling in Geotechnics, em Delft, na Holanda- com ônus limitado. (Processo 23079.241907/2024-02)

JEAN DAVID JOB EMMANUEL MARIE CAPRACE , matrícula SIAPE nº 205**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 21/09/2024 a 29/09/2024, para participação no Congreso Panamericano de Ingenieria Naval - COPINAVAL 2024 , em Veracruz, no México- com ônus limitado. (Processo 23079.242066/2024-42)

ROMULO DANTE ORRICO FILHO, matrícula SIAPE nº 036****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 14/09/2024 a 28/09/2024, para participar de Missão CAPES-PrInt - Projeto de Pesquisa em Cooperação Internacional, junto à Universidade de Milão, em Milão, Itália, e à Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, - com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.242171/2024-81)

JULIANA CAMACHO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 125****, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Bioquímica Médica, no período de 09/09/2024 a 23/09/2024, para participar de Missão Científica, junto ao Institut Pasteur Montevideo, em Montevidéu, Uruguai - com ônus limitado. (Processo 23079.242674/2024-57)

ANDRE MARCO DE OLIVEIRA GOMES, matrícula SIAPE nº 136****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Bioquímica Médica, no período de 28/09/2024 a 06/10/2024, para visita técnica à Carl Zeiss, em Oberkochen, Alemanha - com ônus limitado. (Processo 23079.242458/2024-10)

FERNANDO JOSE DE SANTORO MOREIRA, matrícula SIAPE nº 117****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IFCS, no período de 06/10/2024 a 26/10/2024, para participar de Missão CAPES-COFECUB, junto à Sorbonne Université, em Paris, França - com ônus CAPES-COFECUB e FAPERJ. (Processo 23079.242621/2024-36)

THIAGO RANNIERY MOREIRA DE OLIVEIRA , matrícula SIAPE nº 189****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Educação , no período de 07/10/2024 a 15/10/2024, para realização de visita acadêmica, junto à UNAM, na Cidade do México, no México- com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.242251/2024-37)

Cassia Curan Turci
DESPACHO de 9 de setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:

Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país do(a) servidor(a) Ana Thereza de Barros Guerra Fernandes, matrícula SIAPE nº , publicada no Diário Oficial da União nº 74, do dia 17/04/2024, seção 2, página 26. (Processo 23079.215922/2024-97)

Cassia Curan Turci