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PORTARIA Nº 65, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por força do Processo Judicial nº 1102618-20.2023.4.01.3400, da 7ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, resolve:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Administrador

Nome/Nome Social: ALINE GONZALEZ KOCHHANN

Matrícula Siape: 2644308

Código da vaga: 318413

Da: Universidade Federal do Rio Grande

Para: Fundação Universidade Federal de Pelotas

Processo nº 23000.039879/2023-80

Cargo: Administrador

Nome/Nome Social: RAQUEL RODRIGUES MATHEUS

Matrícula Siape: 1970145

Código da vaga: 975046

Da: Fundação Universidade Federal de Pelotas

Para: Universidade Federal do Rio Grande

Processo nº 23000.039879/2023-80

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 66, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: CRISLAINE MESSIAS DE SOUZA

Matrícula Siape: 1705383

Código da vaga: 840933

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

Processo nº 23000.018621/2023-40

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: SAULLO DIOGO DE ASSIS

Matrícula Siape: 1751977

Código da vaga: 838028

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

Processo nº 23000.018621/2023-40

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 67, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, e nos arts. 1º, § 1º, e 9º do Decreto de 19 de setembro de 2017, resolve:

Art. 1º A Portaria MEC nº 1.060, 1º de junho de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ................................................................................

.............................................................................................

I - representantes do Ministério da Educação - MEC:

..............................................................................................

b) suplentes: Gregório Durlo Grisa, Alexandre Brasil Carvalho da Fonseca e Sylvia Cristina Toledo Gouveia, respectivamente.

.............................................................................................

Art. 2º .................................................................................

.............................................................................................

I - representantes do Ministério da Educação:

a) titulares: Fabrício Carmo Cabral, que coordenará o Grupo Técnico, Adilson Santana de Carvalho, Borba David Coimbra; e

..............................................................................................

V - representantes do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional:

..............................................................................................

b) suplente: Marina Servato Ferreira.

........................................................................................" (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA DE 31 DE JANEIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 30 - Alterar o Artigo único da Portaria Reitoria-UFMT nº 652, de 13/12/2023, publicada no DOU nº 238, em 15/12/2023, que concede autorização para afastamento do país do servidor ROGÉRIO VICENTE FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1542798. Onde se lê: "no período de 27/01/2024 a 16/02/2024."Leia-se: "no período de 26/02/2024 a 13/03/2024." (Processo nº 23108.094179/2023-50).

Nº 31 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da EC 103/2019, ao servidor ELCIO ALVES DE ANDRADE, CPF nº 372.XXX.XXX-68, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, com proventos integrais do seu cargo acrescidos das seguintes vantagens: 17% (dezessete) por cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei 8.112/90 e IQ - Incentivo à Qualificação, conforme processo nº 23108.004109/2024-07. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.004109/2024-07).

ROSALINE ROCHA LUNARDI
PORTARIA DILPE Nº 26, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Designar ANA PAULA NOBREGA, matrícula 9479-0, AUFC, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico, código FC-2, no(a) Gabinete de Apoio Executivo ao MP-TCU, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança de Auxiliar de Gabinete, código FC-1, exercida no(a) Gabinete de Apoio Executivo ao MP-TCU.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
DESPACHO DE 31 de janeiro de 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FELIPE MENDES MORAES, matrícula nº 1794272, lotado na Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, no período de 31 de março a 7 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar da Revisão de confidencialidade de troca de dados internacionais da Lituânia, promovido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a se realizar na cidade de Vilnius, Lituânia. (e-Processo nº 10265.043590/2024-93)

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
PORTARIA Nº 370/IFAL, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.003500/2024-06, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora TAMISA RAMOS VICENTE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2118418, SIAPECAD nº 01898377, lotado(a) no(a) Campus Marechal Deodoro, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico em Guia De Turismo do Campus Marechal Deodoro, para ocupar cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus Marechal Deodoro. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

Art. 2º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 0361/IFAL, de 1º de fevereiro de 2024.

MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
PORTARIA N° 128, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Dispensar BÁRBARA BOECHAT DE ALMEIDA, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1887339, da função de assessora técnica da Divisão do Pessoal, código FCE 2.10, a contar de 1 de fevereiro de 2024.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 129, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar LEONARDO BASTOS AZEVEDO, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1799308, para exercer a função de assessor técnico da Divisão do Pessoal, código FCE 2.10.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA nº 289, de 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021, e considerando o Processo eletrônicos nº 23188.000112.2024-09; resolve:

Art. 1º Encerrar a Licença para Acompanhamento do Cônjuge, com fundamento no artigo 81, II, e § 2º do artigo 84 da Lei n.º 8.112/1990, com a redação dada pela Lei n.º 9.527/1997, ao servidor Fabricio Cesar de Paula Ravagnani, Matrícula SIAPE nº 1544815, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Bela Vista.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Julio César dos Santos
PORTARIA nº 290, de 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021, e considerando; e demais informações que constam no Processo Eletrônico nº 23188.000112.2024-09, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor Fabricio Cesar de Paula Ravagnani, Matrícula SIAPE nº 1544815, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Cuiabá - Bela Vista, para exercer o cargo de Diretor de Pesquisa, Extensão e Relações Institucionais no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - Campus Campo Grande.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Julio César dos Santos
DESPACHO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País de MURILO OTÁVIO LUBAMBO DE MELO, Coordenador de Política Comercial, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, a fim de participar da Reunião do Grupo de Relacionamento Externo (GRELEX) do Mercosul, na Cidade do Assunção, Paraguai, no período de 06/02/2024 a 09/02/2024, com ônus, inclusive trânsito. (Processo SEI nº 03101.000245/2024-72).

MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 489, de 1º de fevereiro de 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL DO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA, DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÃO DO TRABALHO, DO MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 1º da Portaria nº 13.751, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU nº 249, de 28 de dezembro de 2018, resolve:

Art.1º Conceder Demissão a pedido, a empregada pública ANA CARLA SILVÉRIO DA SILVA, cargo/emprego Auxiliar Administrativo -NA, matrícula SIAPE Nº 325xxx, a partir de 01 de fevereiro de 2024, do quadro de pessoal do EX- Território Federal de Roraima, processo SEI nº 19975.128423/2023-07.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ERINÃ ARAÚJO BORGES
PORTARIA MPS Nº 219, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.457236/2023-44 e 14022.005452/2024-10, resolve:

Dispensar, a pedido, LARISSA VAZ BORGES, matrícula nº 2.021.203, CPF nº 024.XXX.XXX-30, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Reconhecimento Inicial de Direitos, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Benefícios da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 236, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.009921/2024-49 e 14022.005451/2024-75, resolve:

Designar VERA LÚCIA ARAUJO COSTA, matrícula nº 0.888.820, CPF nº 313.XXX.XXX-04, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Protocolo, código FCE 1.02, da Divisão de Administração Predial da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 237, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.454450/2023-49 e 14022.005467/2024-88, resolve:

Designar ANTHONY HENRIQUE FERREIRA VIANA, matrícula nº 1.916.500, CPF nº 011.XXX.XXX-32, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Boa Vista da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 238, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.496714/2023-31 e 14022.005440/2024-95, resolve:

Designar JACKSON TSUYOSHI ITO, matrícula nº 2.399.779, CPF nº 281.XXX.XXX-16, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Manaus da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 239, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.490362/2023-19 e 14022.005441/2024-30, resolve:

Designar FABIO AUGUSTO ALARCON SANTOS, matrícula nº 1.517.452, CPF nº 351.XXX.XXX-65, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Santos da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 222, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.480496/2023-13 e 14022.118324/2023-54, resolve:

Designar RODOLFO LUIS COUY DE ARAUJO COSTA, matrícula nº 2.132.579, CPF nº 585.XXX.XXX-15, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.07, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão da Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 223, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 00695.000049/2024-77 e 14022.005454/2024-17, resolve:

Dispensar FERNANDO MENEZES DIAS, matrícula nº 2.252.557, CPF nº 068.XXX.XXX-43, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Integridade e Ações de Controle da Coordenação de Assuntos Estratégicos, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Assuntos Estratégicos e Gestão da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
ATO nº 35, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO a indicação da servidora GISELA MALENA DA SILVA ALVES para exercer função comissionada do quadro de lotação do Gabinete vago em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Georgenor de Sousa Franco Filho, conforme mensagem eletrônica, expedida em 25 de janeiro de 2024;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico - TRT8 nº 700/2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:

I - DISPENSAR a servidora GISELA MALENA DA SILVA ALVES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP nº 1081, da função comissionada de Assistente de Gabinete , FC-5, (código SIGEP nº 290), do quadro de lotação do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Marcus Augusto Losada Maia, a contar de 25 de janeiro de 2024;

II - DESIGNAR a servidora GISELA MALENA DA SILVA ALVES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP nº 1081, para exercer função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, (código SIGEP nº 183), do quadro de lotação do Gabinete vago em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Georgenor de Sousa Franco Filho, em vaga decorrente da dispensa do servidor Israel Sousa Batista, a partir da data dE publicação deste Ato no Diário Oficial da União.

MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
PORTARIAs DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MATO GROSSO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 610, publicada no DOU 134, de 17/07/2023, resolve:

Nº 03 - I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE CARLOS BEZERRA, Matricula SIAPE 486585, Cargo Guarda de Endemias, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, Fundamento Legal (49034) com base no EC 103 20 §2º I, acrescidos de 11% (onze) de adicional por tempo de serviço, GDPST e GACEN.

II - Declaro vago o cargo referido no item I.

(Processo SEI nº 25007.000013/2024-25)

Nº 04 - I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MOACIL GALDINO DELGADO, Matricula SIAPE 506953, Cargo Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, Fundamento Legal (49010) com base no ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005, COMBINADO COM O ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019, acrescidos de 25% (vinte e cinco) de adicional por tempo de serviço, GDPST e GACEN.

II - Declaro vago o cargo referido no item I.

(Processo SEI nº 25007.000014/2024-70)

LAIRSON VIEIRA DE MORAES
PORTARIA CONJUNTA Nº 90, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: WAGNER MIQUEIAS FELIX DAMASCENO

Matrícula Siape: 2053238

Código da vaga: 918512

Da: Universidade Federal de Santa Catarina

Para: Universidade do Rio de Janeiro

Processo nº 23000.008962/2023-15

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0308992

Da: Universidade do Rio de Janeiro

Para: Universidade Federal de Santa Catarina

Processo nº 23000.008962/2023-15

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 91, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Assistente em Administração

Nome/Nome Social: ALEX ANDRADE

Matrícula Siape: 1027724

Código da vaga: 962704

Do: Ministério da Educação - Instituto Nacional de Educação de Surdos

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

Processo nº 23000.032406/2023-51

Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação

Código de vaga: 0968590

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

Para: Ministério da Educação - Instituto Nacional de Educação de Surdos

Processo nº 23000.032406/2023-51

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 92, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: KAYAMI SATOMI FARIAS

Matrícula Siape: 1676281

Código da vaga: 852026

Da: Fundação Universidade Federal de Uberlândia

Para: Universidade do Rio de Janeiro

Processo nº 23000.009149/2023-54

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0309053

Da: Universidade do Rio de Janeiro

Para: Fundação Universidade Federal de Uberlândia

Processo nº 23000.009149/2023-54

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 93, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: MERCES DE FATIMA DOS SANTOS SILVA

Matrícula Siape: 2612129

Código da vaga: 703920

Da: Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Para: Universidade Federal de Pernambuco

Processo nº 23000.032790/2023-92

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0702705

Da: Universidade Federal de Pernambuco

Para: Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Processo nº 23000.032790/2023-92

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
ATO nº 260, de 31 de janeiro de 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Desa. Elvira Maria de Almeida Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso X, do Regimento Interno;

Considerando o art. 9º, inciso II, da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei 9.527/97; resolve:

Art. 1º NOMEAR a servidora CAMILA COSTA BRASIL, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 30923220, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral, CJ-1, deste Tribunal.

Art. 2º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.

Desª. Elvira Maria de Almeida Silva
PORTARIA nº 36, de 1 de fevereiro de 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições e

Considerando o disposto no art. 37 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 23, "caput", da Resolução TSE n. 23.701, de 31 de maio de 2022 e na Resolução CNJ n. 146/2012;

Considerando a decisão proferida no processo SEI n. 0002155-63.2024.6.26.8000 deste Tribunal;

e, por fim, considerando o disposto no artigo 4º, inciso IV, da Portaria TRE-SP n. 1/2022 (delegação de competências); resolve:

Art. 1º REDISTRIBUIR o cargo vago de Técnico Judiciário - Área Administrativa, criado pela Lei n. 14.234, de 3 de novembro de 2021, anteriormente ocupado pela servidora Patrícia Alves de Oliveira, vago em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, concretizada pela Portaria TRE-SP n. 196, de 18 de julho de 2023, publicada no D.O.U. n. 136, Seção 2, página 67, de 19 de julho de 2023, em reciprocidade com o cargo de igual denominação, criado pela Lei n. 11.202, de 29 de novembro de 2005, ocupado pela servidora Adriana Marques Tavares da Silva, proveniente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Rondônia.

Art. 2º A redistribuição constante do artigo 1º desta Portaria fica condicionada à redistribuição do cargo ocupado pela servidora Adriana Marques Tavares da Silva, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Rondônia, por ato próprio a ser expedido por esse Tribunal no Diário Oficial da União na mesma data de publicação desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paula Helena Batista Silva
PORTARIA MPS Nº 225, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 00695.000049/2024-77 e 14022.005454/2024-17, resolve:

Designar FERNANDO MENEZES DIAS, matrícula nº 2.252.557, CPF nº 068.XXX.XXX-43, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Consultoria e Assessoramento Jurídico em Matéria Administrativa da Subprocuradoria Regional, código FCE 1.05, da Procuradoria Regional em Belo Horizonte da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 231, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.541666/2022-62 e 14022.005456/2024-06, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 1º de fevereiro de 2024, LUAN PINHO PESSOA, matrícula nº 1.245.822, CPF nº 012.XXX.XXX-02, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço Técnico Administrativo, código CCE 1.05, da Diretoria Gestão de Pessoas, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 232, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista o Processo nº 14022.006797/2024-91, resolve:

Designar SAMANTHA NERVO OTERO, matrícula nº 2.088.855, CPF nº 809.XXX.XXX72, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Esteio, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Canoas da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 233, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.013386/2024-21 e 14022.006870/2024-24, resolve:

Dispensar, a pedido, ARUANA ESPÍNDOLA MARCONDES DE SALLES, matrícula nº 1.443.436, CPF nº 280.XXX.XXX-08, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Auditoria em Benefícios da Auditoria Regional em Florianópolis, código FCE 1.07, da Auditoria-Geral, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 234, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.013386/2024-21 e 14022.006870/2024-24, resolve:

Designar MARIAH RODRIGUES ALVES DE ARAÚJO, matrícula nº 1.523.703, CPF nº 009.XXX.XXX-08, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Auditoria em Benefícios da Auditoria Regional em Florianópolis, código FCE 1.07, da Auditoria-Geral, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 235, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.015139/2024-69 e 14022.006772/2024-97, resolve:

Dispensar, a contar de 12 de janeiro de 2024, ELANE APARECIDA TORQUATO, matrícula nº 1.492.408, CPF nº 755.XXX.XXX-04, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil do RPPU, código FCE 1.07, da Coordenação de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil do RPPU da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA N° 2, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

A EMBAIXADORA DO BRASIL EM SINGAPURA, no uso de suas atribuições, e de acordo com o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do rol de responsáveis da Unidade Gestora 240335 no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve:

Designar EUGÊNIA BARTHELMESS, CPF n° 478.613.559-34, ministra de primeira classe do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenadora de Despesas, titular;

Designar FELIPE PINCHEMEL COTRIM DOS SANTOS, CPF n° 019.500.555-40, primeiro-secretário, comissionado, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesas, substituto;

Designar JOÃO PAULO MELO NACARATE, CPF n° 091.405.706-57, segundo-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, titular, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira;

Designar RAQUEL BARBOSA SIMÕES, CPF n° 726.627.601-25, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, substituta, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira;

Designar SANTIAGO PINTO, CPF n° 096.212.476-16, segundo-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, titular, pela Conformidade dos Registros de Gestão;

Designar SUELLEN BESSONI PAZ, CPF n° 868.054.281-49, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, substituta, pela Conformidade dos Registros de Gestão;

Designar ANA FLÁVIA RESENDE FÉLIX, CPF n° 103.163.666-84, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, titular, pela Arrecadação de Receitas;

Designar SUELLEN BESSONI PAZ, CPF n° 868.054.281-49, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, substituta, pela Arrecadação de Receitas;

Designar SUELLEN BESSONI PAZ, CPF n° 868.054.281-49, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, titular, pela Gestão do Patrimônio;

Designar ANA FLÁVIA RESENDE FÉLIX, CPF n° 103.163.666-84, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, substituta, pela Gestão do Patrimônio.

EUGÊNIA BARTHELMESS
Portaria PRT-3 nº 36, de 1º de fevereiro de 2024

A Vice-Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 92, II, da Lei Complementar nº 75/1993, pela Portaria PGT nº 1.331, de 06 de outubro de 2021, e no exercício da atribuição prevista no art. 1º, §2º, XXIII, da Portaria PGT nº 1.728/2017, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 15/02/2024, a servidora SABRINA CARIA PENA KINSCH, Técnico do MPU/Administração, matrícula 6006148, do encargo de Diretora Regional Substituta, código CC-04, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.

Art. 2º Designar, a contar de 15/02/2024, o servidor WALLACE ALEXANDRE LOPES FERREIRA, Técnico do MPU/Administração, matrícula 6004616, para o encargo de Diretor Regional Substituto, código CC-04, Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.

MÁRCIA CAMPOS DUARTE
PORTARIAS DE PESSOAL DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 137 - Tornar sem efeito, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, a nomeação de HIAGO VIEIRA DE MIRANDA para o cargo de e Assistente em Administração, pela Portaria de Pessoal nº 1556/2023-R, publicada no DOU em 29/12/2023, seção 2, pág. 38.(Processo digital nº 23068.073161/2023-38)

Nº 139 - Exonerar, a pedido, THALITA DE SIQUEIRA LISBOA CALADO, matrícula SIAPE nº 3226466, ocupante do cargo de Assistente em Administração, em exercício no(a) Divisão de Gestão Administrativa - DGA/PROPAES, a partir de 02/02/2024, com fundamento no inciso I, do art. 33 e art. 34 da Lei nº 8.112, de 1990.

Cessar os efeitos os atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº 23068.004038/2024-58).

PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 418, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.068807/2023-65, resolve:

Designar GUILHERME FABIANO MENDONCA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2937008, para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia Mecânica, FG-01, da estrutura do(a) Centro Tecnológico, pelo período de 04/03/2024 a 03/03/2026.

A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.

JOSIANA BINDA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 33, de 25 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de 30/01/2024,

onde se lê: "Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ ANTÔNIO LIMA SA SILVA...",

leia-se: "Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ ANTÔNIO LIMA DA SILVA...".
PORTARIA Nº 62-E1.6/EMG/CMNE, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:

Exonerar o Subtenente da Reserva Remunerada (056416733-6) ÉLCIO JOSÉ DOS SANTOS, Prec CP: 96 1712991 de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de fevereiro de 2024, de acordo com o Inciso I do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e do Inciso I do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021 "por não haver mais interesse da administração", da tarefa de Apoio Técnico ao SAMMED/FUSEx, do Cmdo 10ª RM (Fortaleza-CE).

Torno sem efeito a Portaria do Comandante Militar do Nordeste, nº 4-E1.6/EMG/CMNE, de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 22, Seção: 2, de 31 de janeiro de 2024.

Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 22.836, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 0000651-10.2024.6.14.8015, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor requisitado ROSIELSON ROCHA DA SILVA para exercer a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 15ª Zona Eleitoral, com sede no município de Breves, com fulcro no § 2º do art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 888 - Dispensar, JUACYARA CARBONELLI CAMPOS, Matrícula Siape nº 1347069, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Processos Inorgânicos EQ, do(a) Escola de Química - EQ, FG-1, processo nº 23079.203219/24-36.

Nº 889 - Designar ROBINSON LUCIANO MANFRO, Matrícula Siape nº 2895267, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do Departamento de Processos Inorgânicos EQ, do(a) Escola de Química - EQ, FG-1, processo nº 23079.203219/24-36.

Nº 894 - Dispensar, a pedido, BRUNO COELHO CESAR MOTA, Matrícula Siape nº 2794466, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Graduação do Curso de Física Habilitação em Física Médica, do(a) Instituto de Física - IF, FUC-1, processo nº 23079.203376/24-41.

Nº 895 - Designar SIMONE COUTINHO CARDOSO, Matrícula Siape nº 1499823, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Graduação do Curso de Física Habilitação em Física Médica, do(a) Instituto de Física - IF, FUC-1, processo nº 23079.203376/24-41.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 938, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo nº 23079.253550/2023-16, resolve:

Conceder pensão vitalícia a Ebenezer Tirado Luduvice, cônjuge do(a) ex-servidor(a) Marcia Brunswick Vallado Luduvice, matrícula SIAPE nº 0365680, cargo Enfermeiro/área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 28/09/2023, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei nº 8.112/1990.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA Nº 13, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.001461/2024-55, resolve:

DISPENSAR, a pedido, FABRICIO PEDROTTI, matrícula SIAPE nº 1176278, do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor do Departamento de Suporte e Normas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

CARLOS FÁVARO
PORTARIAS DG/IFAM CITA DE 31 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS ITACOATIARA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria Nº1.111-GR/IFAM, de 22/06/2023 e o disposto no inciso XII do Artigo 154 do Regimento Geral do IFAM, resolve:

Nº 8 - DISPENSAR, a partir de 01/02/2024, a servidora DORIMAR MONTEIRO DE LEMOS, TAE - Assistente em Administração - SIAPE 2296878, da Função de Coordenadora de Administração, FG02, do IFAM Campus Itacoatiara.

Nº 9 - DISPENSAR, a partir de 01/02/2024, o servidor DI ANGELO MATOS PINHEIRO, Professor EBTT - SIAPE 3886427, da Função de Coordenador de Cursos de Administração, FCC, do IFAM Campus Itacoatiara.

Nº 10 - DESIGNAR, a partir de 01/02/2024, o servidor RAFAEL CARVALHO DE SOUZA, Professor EBTT - SIAPE 2296891, para exercer a Função de Coordenador de Cursos de Administração, FCC, do IFAM Campus Itacoatiara.

FRANCINETE SOARES MARTINS
PORTARIA N° 1, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

A EMBAIXADORA DO BRASIL EM BERNA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministério das Relações Exteriores, no que se refere à composição do rol de responsáveis da Unidade Gestora 240218 no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), resolve:

Confirmar CLÁUDIA FONSECA BUZZI, CPF 342.834.711-00, ministra de primeira classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenadora de Despesas, titular;

Confirmar ALEXANDRE FONTOURA KESSLER, CPF 411.265.720-04, ministro de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesas, substituto;

Confirmar ALEXANDRE FONTOURA KESSLER, CPF 411.265.720-04, ministro de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, titular, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira;

Confirmar PAULO JOSÉ DA CUNHA, CPF 756.488.496-72, primeiro secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, substituto, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira;

Confirmar PAULO JOSÉ DA CUNHA, CPF 756.488.496-72, primeiro secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, titular, pela Conformidade dos Registros de Gestão;

Dispensar LUIS ANTONIO DE PATRÍCIO RIBEIRO JUNIOR, CPF 893.864.937-72, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, substituto, pela Conformidade dos Registros de Gestão;

Designar DIOGO ROSAS GUGISCH, CPF 004.767.099-11, primeiro secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, substituto, pela Conformidade dos Registros de Gestão;

Dispensar LUIS ANTONIO DE PATRÍCIO RIBEIRO JUNIOR, CPF 893.864.937-72, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, titular, pela Gestão do Patrimônio;

Designar TATIANA RUEDA FAUCZ, CPF 768.173.859-20, oficial de chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, titular, pela Gestão do Patrimônio;

Designar PAULO JOSÉ DA CUNHA, CPF 756.488.496-72, primeiro secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, substituto, pela Gestão do Patrimônio.

CLÁUDIA FONSECA BUZZI
Ato Presi nº 99, de 31 de Janeiro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0000290-48.2024.4.01.8006, resolve:

DESIGNAR o Juiz Federal Substituto GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO para, sem prejuízo da jurisdição na 11ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, responder pela 5ª Vara Federal daquela Seccional, a contar de 22/1/2024, até o retorno do titular ou até ulterior deliberação.

Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
PORTARIA Nº 1.618, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art.2°, inciso I, alínea "d", da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, resolve::

Designarmatrícula nº 912968 para exercer a função comissionada executiva de Assistente, código FCE 2.07.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 130, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar JANAÍNA LOURENÇATO, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2492024, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o chefe de gabinete da Secretaria de Gestão Administrativa, código FCE 1.13.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 1.619, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art.2°, inciso I, alínea "d", da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, resolve:

Designar matrícula nº 910876 para exercer a função comissionada executiva de Assessor, código FCE 2.13.

RODRIGO DE AQUINO