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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.010/2024

PREGÃO ELETRÔNICO 90.010/2024. Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. OBJETO: Aquisição de equipamentos necessários para o funcionamento da rede lógica, circuito interno de TV, escritório administrativos e atendimento ao público em geral para montagem das exposições, a fim de atender ao Contrato n.º 115/2019 - "Museu de Ciência e Tecnologia da UFMS- Etapa II", sob a coordenação da Prof.ª Dr.ª Luciana Montera Cheung, conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos. HORA E DATA DE ABERTURA: Às 09h30min, do dia 10 de julho de 2024 (horário de Brasília). LOCAL: FAPEC, sito à Rua 9 de julho, 1.922, Vila Ipiranga, CEP 79.081-050, Campo Grande, MS. INFORMAÇÕES NO EMAIL: licitacao@fapec.org ou (67) 99649-9887, entre 07h30min às 16h30min.

O edital estará disponível nos sítios eletrônicos https://www.compras governamentais.gov.br e https://fapec.org/licitacoes/.

Campo Grande-MS, 25 de junho de 2024.

WILLIAN DE LIMA MARQUES

Pregoeiro
aviso de retificação

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 -

Processo nº 082/2024

CONVENIO Nº 088/2024 - SEAB - PROTOCOLO 19.926.111-8

PARTÍCIPES: SEAB E O MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL - Pavimentação com bloco sextavado em 2300m, com uma área de pavimento de 14.352,00m2.

Pelo presente termo, o Sr. Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em especial Lei Federal 14.133/2021, art. 71, IV , diante do parecer conclusivo exarado pelo Departamento Jurídico resolve HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 082/2024 - Concorrência Eletrônica nº 002/2024, estando tudo em conformidade com os relatórios de julgamento e homologação emitidos pela Plataforma Eletrônica do COMPRASGOV (https://www.gov.br/compras/pt-br), conforme a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS COM BLOCO DE CONCRETO SEXTAVADO NA ESTRADA NOSSA SENHORA DO ROCIO/PLACA ITAUNA. ADJUDICAÇÃO ao proponente: AMPLA TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, estabelecida na Rua Otávio Borin, 772 - Jd. América, Paranavaí-Pr., 044-99155-1001 - amplaterraplanagem@gmail.com, inscrita no CNPJ sob nº 24.754.562/0001-99, neste ato representada por GABRIEL ERNANDES DA SILVA, sócio administrador, RG. n. 12.612.345-0/PR, CPF

Itaúna do Sul-PR, 24 de junho de 2024.

Gilson Jose de Gois

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004285502

Objeto: Aquisição bomba rotativa industrial de engrenagem p/ óleo combustível, conforme as especificações deste documento e de seus adendos

Abertura das propostas: 05/07/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 193121

Nº Processo: 02024.006145/2023-76.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE RONDONIA/RO.

Contratado: 23.890.653/0001-99 - PROALVO SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Serviços continuados de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, a serem executados nos prédios do ibama no estado de rondônia (supes-ro).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2026. Valor Total: R$ 3.569.997,69. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
RETIFICAÇÃO

RETIFICA O EXTRATO DE CONTRATO Nº 0098/2024, PUBLICADO NO DOU Nº 87, DE 7 DE MAIO DE 2024, SEÇÃO 3, PÁGINA 48 E QUE CONSTA NO PROCESSO 23076.029210/2024-92.

ONDE SE LÊ:

Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 15/04/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.

LEIA-SE:

Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, DOUTOR em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 15/04/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000005/2024 ao Instrumento código 859561. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195002. Convenente: MUNICIPIO DE BODOCO, CNPJ nº 11040862000164. Fica, por meio deste instrumento, alterado o valor do Convênio, de RS 1.159.928,93(um milhão, cento e cinquenta nove mil, novecentos e vinte oito reais e noventa e três centavos) para R$ 1.247.510,36. Valor Total: R$ 87.581,43, Valor de Contrapartida: R$ 87.581,43, Vigência: 26/12/2017 a 24/08/2024. Data de Assinatura: 26/12/2017. Signatários: Concedente: EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO, CPF nº ***.828.574-**, Convenente: OTAVIO AUGUSTO TAVARES PEDROSA CAVALCANTE, CPF nº ***.303.974-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 955976, Nº Processo: 21000019079202406, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE AMERICA DOURADA CNPJ nº 13891536000196, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para o Município de América Dourada - BA, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000065, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 238366, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOELSON CARDOSO DO ROSARIO CPF nº ***.067.795-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024 - UASG 495350

Nº Processo: 48086.002357/2024-31.

Pregão Nº 250/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 97.549.823/0001-02 - CATEDRAL DE SERVICOS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio administrativo nas atividades de secretaria, nas edificações do serviço geológico do brasil, no âmbito da superintendência regional de recife - sureg-re, compreendendo o fornecimento e a utilização de insumos adequados e suficientes para a execução do serviço, dadas as condições, quantidades e exigências, conforme as especificações constantes do termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total: R$ 33.334,48. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

Considerando a Portaria AEB nº 698, de 31 de agosto de 2021, a Agência Espacial Brasileira torna pública a revogação da Licença de Operador nº 007 de 20/04/2021 para a execução de atividades espaciais de lançamento no território brasileiro, conforme processo nº 01350.000800/2022-37.

MARCO ANTONIO CHAMON
AVISO DE REVOGAÇÃO

Considerando a Portaria AEB nº 698, de 31 de agosto de 2021, a Agência Espacial Brasileira torna pública a revogação da Licença de Operador nº 008 de 13/09/2022 para a execução de atividades espaciais de lançamento no território brasileiro, conforme processo nº 01350.001318/2022-14.

MARCO ANTÔNIO CHAMON
AVISO DE REVOGAÇÃO

Considerando a Portaria AEB nº 698, de 31 de agosto de 2021, a Agência Espacial Brasileira torna pública a revogação da Licença de Operador nº 009 de 07/10/2022 para a execução de atividades espaciais de lançamento no território brasileiro, conforme processo nº 01350.001437/2022-77.

MARCO ANTONIO CHAMON
EXTRATO DE CONTRATO

PE Nº 00010/2024- CONTRATO 00052/2024

OBJETO: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE FREI MARTINHO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2024. DOTAÇÃO: Contrato de Repasse Nº 1086291-21 SINCOV Nº 938991/2022/MAPA/Caixa Econômica Federal Recursos Ordinários no Orçamento Vigente 05.00 SECRETARIA DE AGRICULTURA 26.782.2009.1037-500-4.4.90.51.01. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Frei Martinho e: CT Nº 00052/2024 - 25.06.24 - DEA CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI - R$ 779.500,00.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956529, Nº Processo: 21000021140202477, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA RAMADA CNPJ nº 01611828000149, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 262.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 23.550,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000216, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 238358, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARCUS JAIR BANDEIRA CPF nº ***.481.350-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de rede lógica de dados para atendimento da demanda administrativa da Unidade A014 - Serra Verde - Belo Horizonte/MG, com fornecimento de todos os serviços, ferramentas e materiais necessários à completa execução do objeto e limpeza final da área. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 05/07/2024, das 08h às 08h30min. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.a014@sestsenat.org.br.

Renata Rocha Viegas

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE PREGÃO nº 7004285214

Objeto: Aquisição de bens para manutenção e operação de equipamentos de Rádio Frequência, por contrato global

Abertura das propostas: 08/07/2024 às 12:00 horas

Início da disputa de preços: 08/07/2024 às 14:30 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Caroline Beltrame Lopes

Pregoeiro(a)
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-06-26, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 10/11/2024 a 10/01/2025. . Leia-se: Vigência: 20/11/2024 a 20/01/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 955844, Nº Processo: 21000018917202416, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MARECHAL CANDIDO RONDON CNPJ nº 76205814000124, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 22.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000452, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 238466, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARCIO ANDREI RAUBER CPF nº ***.432.229-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 11128.720562/2022-77.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 03.206.234/0001-88 - SAMHI SANEAMENTO MAO DE OBRA E HIGIENIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº alf/sts 09/2022 para o período de 03 de outubro de 2024 a 02 de outubro de 2025.. Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.409,39. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

UASG 238014 Processo n° 44103.006588.2021.65. Contrato n° 21.204601.2023. Contratada: RMC BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 40.792.146/0001-31. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Vigia para a unidade da Dataprev no Pará, para repactuar os valores contratados, passando o valor mensal estimado de R$ 16.516,66 (dezesseis mil, quinhentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos) para R$ 18.327,35 (dezoito mil, trezentos e vinte e sete reais e trinta e cinco centavos), em razão da CCT 2024/2025, a partir de 01/01/2024. Valor: R$ 97.777,26 (noventa e sete mil, setecentos e setenta e sete reais e vinte e seis centavos). Data de assinatura: 24/06/2024. Vigência: A vigência do presente Termo Aditivo terá início a partir da data de sua assinatura. Fundamentação Legal: Art. 81, VI da Lei 13.303/2016 e demais legislação pertinente.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956533, Nº Processo: 21000020278202459, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SALTO VELOSO CNPJ nº 82827353000124, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 591.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 573.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000210, Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 238474, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: NEREU BORGA CPF nº ***.836.379-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 070006

Nº Processo: 0009428-18.2024.6.18.8000.

Pregão TSE Nº 90013/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.

Contratado: 07.589.288/0001-20 - UNICOBA INDUSTRIA DE COMPONENTES ELETRONICOS E INFORMATICA S.A. Objeto: Aquisição de 550 baterias de chumbo - ácido seladas para urnas eletrônicas modelos 2013 e 2015.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2025. Valor Total: R$ 32.285,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Nº Processo: 23079.062531/2018-15.

Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600585672 - 5900.0110003.18.9.

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 22/12/2021, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 2.666,87, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.

Data de Assinatura: 24/06/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Nº Processo: 23079.007619/2018-74.

Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600563085 - 5850.0107040.18.9.

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 24/03/2021, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 352.049,52, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.

Data de Assinatura: 24/06/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.221929/2023-67.

Instrumento Jurídico: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA.

Partícipes: SURPLUS TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ: 13.804.999/0001-7, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Dilatar o prazo por mais 7 (sete) meses.

Data de Assinatura: 18/03/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ACORDO

Nº Processo: 23079.223036/2024-37.

Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0127448.24.9

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a participação da PETROBRAS na melhoria da infraestrutura ATOMS - Montagem de infraestrutura de laboratório para medidas experimentais em termodinâmica e cinética de formação de hidratos em sistemas gás dominante e óleo dominante, nas instalações do Laboratório de Termodinâmica Aplicada e Simulação Molecular/Atoms/UFRJ, visando a capacitação da EXECUTORA para realização de pesquisas/testes/estudos.

Valor Total: R$ 9.774.490,86 (nove milhões setecentos e setenta e quatro mil quatrocentos e noventa reais e oitenta e seis centavos).

Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos.

Data de Assinatura: 24/06/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EDITAL Nº 2, DE 19 DE JUNHO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR - CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 18ª REGIÃO - CREFITO-18

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 18ª REGIÃO - CREFITO-18, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação ao Edital nº 1, publicado em 19 de junho de 2024, que regulamenta a realização de concurso público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CREFITO-18, conforme a seguir:

1 Alterar o subitem do 2.1, do Anexo II, referente aos requisitos do cargo AGENTE FISCAL (CÓDIGOS 400/401), que passa a ter a seguinte redação:

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior de Fisioterapia ou Terapia Ocupacional fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Registro baixado e sem débitos anteriores no respectivo Conselho Profissional. Carteira Nacional de Habilitação B atualizada e válida. conforme arts. 143 e 147 do Código Nacional de Trânsito e Resoluções 168/2004 e 285/2008, do CONTRAN, com pontuação que permita, nos termos da legislação de trânsito, o pleno exercício do direito de dirigir.

Torna público, ainda, que os demais itens e subitens do referido edital permanecem inalterados.

RODRIGO MOREIRA CAMPOS

Presidente do CREFITO-18
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454

Número do Contrato: 700/2023.

Nº Processo: 64025.006006/2023-90.

Inexigibilidade. Nº 11/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 13.356.779/0001-24 - REDE PRIMAVERA - ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.600.594,64. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956150, Nº Processo: 21000020279202401, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE COCAL DO SUL CNPJ nº 95778056000188, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 490.150,00, Valor de Contrapartida: R$ 31.750,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 458.400,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000135, Valor: R$ 458.400,00, PTRES: 238474, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FERNANDO DE FAVERI MARCELINO CPF nº ***.584.869-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0083.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Universidade Federal de Alagoas - UFAL, como donatária. OBJETO: Doação de: 01 (uma) Caminhonete - cabine dupla, tração 4X4, capacidade de carga 1.000 kg, cor branca, tombamento: 332.299-8, Placa: SAi2A25, Chassi: 8ANBD33FXPL347324. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 59550.000444/2024-47. Bem avaliado em R$ 215.563,79 (duzentos e quinze mil, quinhentos e sessenta e três reais e setenta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/05/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Universidade Federal de Alagoas - UFA, Josealdo Tonholo - Reitor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contrato de Cooperação Técnica para Execução de Pesquisa em Imóveis de Terceiros; Código SAIC 22400.20/0060-0-02; Partes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e o Apicultor e Meliponicultor Sr. Francisco Camilo de Souza (Cooperante) CPF/MF ***.422.024-**; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: prorrogação por mais 24 (vinte e quatro) meses do prazo de vigência do Contrato original, com início em 30/06/2024 e término em 30/06/2026 e atualização do Plano de Atividades do instrumento aditado; Data da assinatura: 21/0/2024; Vigência: 30/06/2029; Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Rita Mércia Estigarribia Borges Faustino, pela Embrapa, Francisco Camilo de Souza, como Cooperante. MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA - Chefe-Geral Embrapa Semiárido
RETIFICAÇÃO

RETIFICA O EXTRATO DE CONTRATO Nº 0095/2024, PUBLICADO NO DOU Nº 101, DE 27 DE MAIO DE 2024, SEÇÃO 3, PÁGINA 61 E QUE CONSTA NO PROCESSO 23076.029806/2024-05.

Onde se lê: Nº 0095/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: EDUARDO GADE GUSMAO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.23076.029806/2024-05 [...] Vigência: 15/05/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.

Leia-se: Nº 0095/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: EDUARDO GADE GUSMAO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.029806/2024-05 [...] Vigência: 15/04/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO N° 2 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 35/2022. Proc. Adm. n 109/2021. Tomada de Preços n 009/2021. PARTES: Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Negro-MS. Contratada: DMP Construções LTDA, CNPJ n 07.127.846/0001-36. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da execução da obra descrito na Cláusula Quarta do Contrato. Constitui o objeto do presente contrato a contratação deempresa especializada de pavimentação e drenagem na Rua José Morita e adjacentes, noMunicípio de Rio Negro/MS, visando atender o contrato de repasse n° 906067/2010/MDR/CAIXA, celebrado entre o Município de Rio Negro/MS e a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, e de acordo com os serviços discriminados no Anexo I deste Edital. Fica prorrogado por mais 120 (Cento e vinte) dias, o prazo de vigência e execução da obra, previsto na Cláusula Quarta do Contrato Administrativo n 035/2022, a contar de 03 de Maio de 2024, tendo em vista que o contrato está vencendo no dia 02 de Maio de 2024. Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato Administrativo n 035/2022. Fundamento Legal: Art. 57, I e II da Lei Federal n 8.666/93,em sua atual redação. Assinantes: Contratante: Cleidimar da Silva Camargo - Prefeito Municipal, Contratada: Lucas Morbi de Miguel - Rep. Legal
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS

Parte: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri.

Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 009/2024.

Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Tubos de Concreto do Tipo Menor Preço por Item, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri.

Vigência da Ata de Registro de Preços nº 2024009: sera de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.

Data da Assinatura: 21 de junho de 2024.

Empresa/CNPJ/Itens: SMP CONSTRUÇÕES, COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ N°17.853.685/0001-11, ITENS: 0001-R$149,99, 0002-R$149,99, 0003-R$249,99, 0004-R$249,99, 0005-R$349,00, 0006-R$349,00, 0007-R$499,99, 0008-R$499,99 e 0009-R$699,99.
EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA Nº 101/2024, DE 25 DE JUNHO DE 2024

Divulga consulta pública sobre proposta de resolução do Conselho Monetário Nacional que consolida e aprimora as normas sobre a constituição, a organização e o funcionamento das sociedades de crédito, financiamento e investimento.

1. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil decidiu submeter à consulta pública proposta de resolução do Conselho Monetário Nacional - CMN que consolida e aprimora as normas relativas à constituição, à organização e ao funcionamento das sociedades de crédito, financiamento e investimento, tendo em vista as determinações contidas no Decreto nº 12.002, de 22 de abril de 2024, que dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto.

2. A proposta de ato normativo está disponível no endereço eletrônico do Banco Central do Brasil na internet, www.bcb.gov.br, no menu do perfil geral "Estabilidade Financeira", acessando sucessivamente os links "Normas", "Consultas Públicas" e "Consultas ativas".

3. Os interessados poderão encaminhar sugestões e comentários até 31 de agosto de 2024, por meio do link mencionado ou do e-mail denor@bcb.gov.br.

4. Os comentários e as sugestões enviados ficarão disponíveis na página do Banco Central do Brasil na internet.

OTÁVIO RIBEIRO DAMASO

Diretor de Regulação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 17/2024

A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 09 de julho de 2024, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2024, do tipo MENOR PREÇO - OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual Contratação de Pessoa Jurídica para eventual e/ou futura Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de hospedagens e alimentação, para suprir as necessidades das Secretarias da Prefeitura de Felipe Guerra-RN, e suas subunidades, e agregados, coordenados e executados por estas Secretarias, conforme os estimativos da relação no Anexo I (Termo de Referência). LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 26 de junho de 2024 às 08h15min. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 09 de julho de 2024 às 08h15min.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: https://bnc.org.br/ http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes ou https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=637

Felipe Guerra-RN, 25 de junho de 2024.

WILEANO LEITE DE GÓIS

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956535, Nº Processo: 21000021316202491, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SANTO AUGUSTO CNPJ nº 87613105000102, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o Município de Santo Augusto RS, Valor Total: R$ 270.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 31.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000215, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 238358, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LILIAN FONTOURA DEPIERE CPF nº ***.739.950-**.
EXTRATO DE acordo DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.

O objeto deste Acordo de Cooperação Técnica é estabelecer a colaboração nas áreas de pesquisa, pós-graduação, empreendedorismo e inovação, para o desenvolvimento de pesquisas e projetos tecnológicos, o compartilhamento de publicações e recursos acadêmicos, a realização de eventos científicos, o acesso mútuo a laboratórios, programas de capacitação profissional, parcerias em propriedade intelectual e o intercâmbio acadêmico. DA VIGÊNCIA O presente termo terá vigência até 13 de junho de 2029.

DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.010981/2024-96 Rio Branco - Acre, 13 de junho de 2024. Prof. Dra. Margarida de Aquino Cunha - Reitora da UFAC - Rosana Cavalcante dos Santos - Reitora do IFAC
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 70011

Nº Processo: 0002224-64.20241. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material gráfico: I) Lista com o nome e o número das candidatas e dos candidatos registradas(os), para o 1º Turno e II) Lista com o nome e o número das candidatas e dos candidatos registradas(os), para o 2º Turno, os quais serão impressos em papel, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO

Chefe da Seção de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 25/06/2024) 70011-00001-2023NE000032
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114625

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 20883.001390/2022-26.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 13.138.287/0001-62 - QUEIROZ COSTA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de vigência e a suspensão da execução do contrato de serviço comum de engenharia.. Vigência: 26/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 432.682,46. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956089, Nº Processo: 21000020421202411, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAPIRANGA CNPJ nº 87366159000102, Objeto: Aquisição de máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 267.866,65, Valor de Contrapartida: R$ 29.116,65, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000101, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 238358, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: CARINA PATRICIA NATH CORREA CPF nº ***.527.510-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 343038

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 01419.000058/2023-17.

Convite. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM RORAIMA - RR. Contratado: 37.610.411/0001-09 - CS CONSTRUCOES EIRELI. Objeto: O aditivo de vigência do contrato 03/2023. Portanto, vem prorrogar a vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias.. Vigência: 24/06/2024 a 23/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.503,79. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
extrato de termo aditivo

3º TERMO ADITIVO - Prazo e Valor

Processo licitatório: 002/2023

Modalidade: TOMADA DE PREÇOS

Objeto: Pavimentação de ruas no município de Lucena-PB (Contrato de Repasse nº 1081224-82/2021 (923199)).

Objeto do aditivo: Aditivo de prazo e valor

Contrato nº: 00131/2023

Empresa vencedora: JGM CONSTRUTORA LTDA

CNPJ nº 28.697.127/0001-20

Vigência do aditivo: Até 26/09/2024

Acréscimo de valor: R$ 47.553,18 (quarenta e sete mil e quinhentos e cinquenta e três reais e dezoito centavos)

Fundamentação: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956094, Nº Processo: 21000020424202446, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MACHADINHO CNPJ nº 87613576000102, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 488.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 249.583,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000100, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 238358, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ALCIR GRISON CPF nº ***.044.160-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

REDESIGNAÇÃO DE NOVA DATA

PROCESSO Nº 024/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024, Objeto: "EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA/PE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 945403/2023", Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento GLOBAL, Limite para acolhimento de Proposta 11/07/2024 as 09:00 (nove horas), Data da Sessão: 11/07/2024 às 10:00 (dez horas). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.licitapetrolandia.com.br e no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência.

Petrolândia/PE, 25 de Junho de 2024

Emilly Roberta Batista Carvalho

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Leilão Eletrônico nº 800100/1/2024

Leilão Eletrônico de Mercadorias e Veículos. Licitação: Leilão Eletrônico Edital nº 800100/1/2024. Mercadorias: Veículos (circulação e sucata), eletrônicos, informática, celulares, pesca e outros.

Recepção das Propostas: de 25/07/2024 as 8 h até 29/07/2024 as 21 h (horário de Brasília).

Abertura da Sessão Pública para Lances: 30/07/2024 a partir das 10 h (horário de Brasília).

Local: www.gov.br/receitafederal/pt-br: e-CAC - opção "Sistema de Leilão Eletrônico".

Clientela: Pessoas Físicas e Jurídicas, de acordo com o item 4 (quatro) do Edital.

Edital e Informações: Delegacia da Receita Federal do Brasil em Ribeirão Preto, situada no endereço Rua Jacira, 55, Jardim Macedo, CEP 14091-902, pelo endereço eletrônico: leilaodrfrpo.sp@rfb.gov.br.

ALEX DE FREITAS MENDES

Agente de Contratação
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 9/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00009/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE TRIUNFO - PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1088524/27 E CONVÊNIO/SINCOV Nº 945399 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO E O MCIDADES, CONFORME PROJETO BASICO APROVADO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ELO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - R$ 1.474.947,03.

Triunfo - PB, 12 de Junho de 2024.

ESPEDITO CESARIO DE F FILHO

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956108, Nº Processo: 21000020436202471, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA TEREZA CNPJ nº 91987719000113, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos ., Valor Total: R$ 463.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 224.583,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000098, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 238358, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GISELE CAUMO CPF nº ***.810.660-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070019

Número do Contrato: 21/2021.

Nº Processo: PAD 003406/2021.

Dispensa. Nº 318/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 32.655.984/0001-35 - DESTINARE GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato pelo período de 24 (vinte e quatro), nos termos do art.57, inciso II da lei nº8.666/93.. Vigência: 12/07/2024 a 11/07/2026. Valor total

estimado de R$2.500,32 Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 158128

Nº Processo: 23249.047588/2023-52. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO. Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Termo de rescisão unilateral. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 03/2023. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), CNPJ 33.683.111/0001-07. Objetos: a) PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 03/2023, por mais um período de 12 (doze) meses com data a contar de 04/07/2024 e b) ALTERAR a Cláusula Décima Quarta para ajustar a data de início da vigência para o dia 04/07/2023. Valor total de R$ 279.515,04. Data da assinatura: 24/06/2024. Signatários: Pela Contratante, Teresa Cristina Aires de Assis. Pela Contratada, Mary D Artson e Ricardo Matos Giachini.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956540, Nº Processo: 21000021819202466, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CAMPO NOVO CNPJ nº 87613162000183, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 239.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.050,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000214, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 238358, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: PEDRO DOS SANTOS CPF nº ***.999.870-**.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Nº 0141/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: MARTINA TAMIRES LINS CEZANO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.041980/2024-40. Objetivo: Magistério no NÚCLEO DE TECNOLOGIA. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 12/06/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.

Nº 0142/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: PAULA DANIELLA DE ABREU. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.033522/2024-68. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM. Valor: R$ 3.046,99 (Três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 28/05/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUINTO TERMO ADITIVO ao contrato 18LI001 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e IMART INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA. - CNPJ 04.662.345/0001-61. OBJETO: Adequação da Cláusula de vigência e inclusão das Cláusulas das Leis n°13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD); nº 12.846/2013 e nº 8.429/1992 (Anticorrupção). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis 8.666/93 e 8.245/91, Processo e-PAD 15614/2024. DATA DA ASSINATURA: 25/06/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Locatário) e José Tarcízio de Assis Pereira, Marcelo Sávio de Assis Pereira (pela Locadora). 24TA061 - e-PAD 25706/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico nº 90005/2024

Processo Licitatório nº 48032.001726/2023-13. Pregão Eletrônico nº 90005/2024. Objeto: Aquisição de materiais para atividades de campo para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.. Empresa vencedora do item 01: ACANTO SOLUÇÕES INTEGRADAS DE BENS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 50.232.454/0001-66. Valor Total do Item 1: R$ R$ 29.000,00 (Vinte e nove mil reais). Empresa vencedora do item 02: ACANTO SOLUÇÕES INTEGRADAS DE BENS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 50.232.454/0001-66. Valor total do item 02: R$ 10.670,00(Dez mil, seiscentos e setenta reais).

Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024

Evandro Silva Caldeira

Homologador
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170072

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 10510.721851/2022-15.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM ARACAJU. Contratado: 12.408.848/0001-33 - ORDEPSEG - SEGURANCA LTDA. Objeto: Segunda repactuação do preço do contrato nº 04/2022, em face da convenção coletiva da categoria - cct 2024/2024, que c ulminou com a alteração do seu preço mensal de r$ 27.848,12 para r$ 29.974,80.. Vigência: 01/01/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 359.697,60. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato nº 235/2024 - UASG 250005 publicada no DOU n° 119 de 24/06/2024, Seção 3, Pág.113.

Onde se lê:

Contratado: 02.552.927/0001-60 - OCTAPHARMA BRASIL LTDA representada pela empresa nacional OCTAPHARMA BRASIL LTDA.

Leia - se:

Contratado: OCTAPHARMA AG representada pela empresa nacional OCTAPHARMA BRASIL LTDA. CNPJ nº 02.552.927/0001-60.

ODILON BORGES DE SOUZA

Diretor do Departamento de Logística em Saúde
AVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

Aviso de 1.° Adendo.

A Prefeitura de Naviraí, estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna público o 1º (Primeiro) Adendo do Processo Licitatório nº. 072/2024 - Pregão Eletrônico nº. 030/2024.

O Adendo está disponível na página eletrônica: https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí - MS, 25 de junho de 2024.

A COMISSÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956123, Nº Processo: 21000020348202479, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE RIO DOS INDIOS CNPJ nº 94704103000186, Objeto: Aquisição de Máquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 352.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 65.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000110, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 238358, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FLAVIO GOLIN CPF nº ***.993.130-**.
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 00009/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE TRIUNFO - PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1088524/27 E CONVÊNIO/SINCOV Nº 945399 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO E O MCIDADES, CONFORME PROJETO BASICO APROVADO. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00009/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.60 SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAçõES 15.451.1006.2013 PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM RUAS E AVENIDAS 15.452.1006.1092 MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS RECURSO CT REPASSE Nº 1088524/27 E CONVÊNIO/SINCOV Nº 945399. VIGÊNCIA: até 12/06/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Triunfo e: CT Nº 00044/2024 - 12.06.24 - ELO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - R$ 1.474.947,03.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 155019

Nº Processo: 23532004875/24-53. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos gerais injetáveis para o HUJM/UFMT-Ebserh. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Sn, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para verificar o descritivo correto dos itens / objetos deverá consultar o edital;.

WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 25/06/2024) 155019-26443-2024NE800014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160524

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 64133.007737/2023-25.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 02.273.057/0001-90 - ALPHASET COMERCIO DE PECAS LTDA. Objeto: CLÁUSULA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, EM ATENÇÃO AO PARECER Nº 00001/2024/CNCIC/CGU/AGU, DE 26 DE JANEIRO DE 2024, COTA Nº 0112/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU, DE 25 DE MARÇO DE 2024, DIEX Nº 21-CH SECT/SECT/DIV AS JURD, DE 09 ABR 24 E DIEX Nº 130-SAGEC/5º CGCFEX, DE 26 DE ABRIL DE 2024 E LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (LGPD). Vigência: 12/06/2024 a 26/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.378,42. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 11/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00011/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE TRIUNFO - PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1087672/42 E CONVÊNIO/SINCOV Nº 944626 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO E O MCIDADES, CONFORME PROJETO BASICO APROVADO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: LARGEM CONSTRUCOES LOCACOES E EVENTOS LTDA - R$ 2.676.642,64.

Triunfo - PB, 13 de Junho de 2024.

ESPEDITO CESARIO DE F FILHO

Prefeito
Aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

Homologo o Pregão Eletrônico nº 028/2024 - Processo de Licitação nº 050/2024, tendo como objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de implementos agrícolas, com vistas a cessões comodatárias, na forma da lei, em favor de CDCs (Conselhos de Desenvolvimento Comunitário) das comunidades rurais deste município, atendendo as solicitações anteriores, bem como destinações de recursos parlamentares, em favor das empresas: Implementos BH - Maquinas Agrícolas, CNPJ 10.449.391/0001-80, no valor de R$44.990,00 (Quarenta e quatro mil, novecentos e noventa reais); Delba Vicentini Cremasco, CNPJ 03.138.598/0001-78 no valor de R$30.090,00 (Trinta mil e noventa reais); Agroindustrial Freitas LTDA, CNPJ 21.344.856/0001-54 no valor de R$21.000,00 (Vinte e um mil reais); Vincita Comercio de Implementos Agrícolas LTDA, CNPJ 49.461.961/0001-92 no valor de R$71.000,00 (Setenta e um mil reais).. Maiores informações disponíveis no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br.

Lagoa Formosa-MG, 25 de junho de 2024.

Edson Machado de Andrade.

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956545, Nº Processo: 21000021064202408, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PONTA PORA CNPJ nº 03434792000109, Objeto: Aquisição de maquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 200.833,13, Valor de Contrapartida: R$ 9.833,13, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000213, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 238429, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: EDUARDO ESGAIB CAMPOS CPF nº ***.656.961-**.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO/RS informa que o item 13 (treze) do edital de Pregão Eletrônico 011/2024 deverá ser desconsiderado do Termo de Referência anexo ao edital, conforme justificativa registrada no Portal de Compras Públicas e conforme C.I. 096/2024, juntadas ao processo. Os demais itens permanecem inalterados.

Pedro Osório, 24 de junho de 2024.

SETOR DE LICITAÇÕES

p/ Prefeitura Municipal de Pedro Osório