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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2024

A Comissão Permanente de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia - CPC da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, vinculada a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA vem através deste, tornar pública para ciência dos interessados, a Adjudicação e Homologação pelo Agente Responsável do Certame na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 24/2024, que tem como Objeto a Execução do Sistema de Segurança contra Incêndio e Pânico do Hospital Desembargador Fernando Franco, localizado na Avenida Tarcísio Daniel dos Santos, no Bairro Farolândia - Aracaju/SE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO. VALOR ESTIMADO: R$ 232.709,76. Vencedora: CONSTRUART CONSTRUÇÕES LTDA. Valor Global: 186.167,81. Prazo estimado para Execução dos Serviços: 90 (Noventa) Dias. Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 18 SMS, Unidade Orçamentária: 18401 FNS, Função: 10 Saúde, SubFunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial, Programa: 0085 Atenção a Saúde, Ação: 2088 Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElemento: 44905103 Obras e ou edificações para Uso Comum do Povo, Fonte: 15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de Saúde, SD 1357/2024 e TCT 01/2019 SMS/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal Nº. 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos. Produzindo assim, seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se.

Aracaju/SE, 27 de Junho de 2024.

Maria Lucimar Silva Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº. 12/2024

Processo n° 966837/2024. O Município de Várzea Grande pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n°. 03. 507.548/0001-10, situado na Av. Castelo Branco nº. 2500, bairro Água Limpa, Várzea Grande/MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, objetivando registrar os preços para futura e eventual aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, a ser realizado no dia 16/07/2024 às 10h30min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica da BLL COMPRAS, nos termos da Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 81/2023 de 29 de dezembro de 2023, e demais normas aplicáveis, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. O Edital e anexos estão disponíveis no menu "Licitação" da página da Prefeitura Municipal de Várzea Grande: http://www.varzeagrande.mt.gov.br.

Várzea Grande/MT, 27 de junho de 2024.

Osvaldo Botelho de Campos Neto

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 160495

Número do Contrato: 27/2021.

Nº Processo: 64584.035432/2020-52.

Pregão. Nº 31/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado: 10.998.476/0001-17 - V. A. PAZOTTO COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 27/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/07/2024 a 01/07/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.

1.1.2. Repactuar o valor do contrato n° 27/2021 conforme previsto na cláusula sexta do termo de contrato.. Vigência: 01/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.736.098,56. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº: 173/2021. Contrato nº: 684/2021- 8º Termo Aditivo, Pregão nº: 096/2021

Partes: Município de Arapongas e GENTE SEGURADORA S/A, CNPJ nº 90.180- 605/0001-02, neste ato representada por MARCELO WAIS. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguros para os veículos pertencentes a frota Municipal de Arapongas, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Objeto do Termo Aditivo: Conforme Processo Digital n° 23817/2024 e com fundamento nos arts 58, I e 65, I, "b" e § 1° da Lei nº 8.666/93, ocorre a inclusão de veículos ao Lote 09 do Contrato nº 684/2021 para cobertura do seguro. A inclusão se refere aos veículos: Fiat Argo Trekking, PLACA SFL9C50, ANO 2024/2025; Fiat Argo Trekking PLACA SFL9C51, ANO 2024/2025 e Fiat Argo Trekking, PLACA SFL9C52, ANO 2024/2025. Essa alteração contratual acarretará um acréscimo ao valor do contrato de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), passando o valor total do contrato de R$ 315.342,29 (trezentos e quinze mil, trezentos e quarenta e dois reais e vinte e nove centavos) para R$ 317.442,29 (trezentos e dezessete mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e vinte e nove centavos). Data e assinaturas.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas-SP: Concorrência Eletrônica nº 13/2024 - RETIFICADO - Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Obra de Guias e Sarjetas e Galerias de Águas Pluviais Na Avenida José Cassaro e Na Rua Augusto Inocêncio de Almeida, Mediante Fornecimento de Materiais, Mão de Obra, Equipamentos, Acessórios e Infraestrutura Necessária à Execução dos Trabalhos. Cadastramento das propostas: a partir do dia 27/06/2024, às 08h00, no site www.bll.org.br. Início da disputa: dia 16/07/2024, às 09h00 (horário de Brasília) no site www.bll.org.br. O edital na íntegra, poderá ser retirado no setor de Administração de Materiais, sito à Rua Benjamin Constant, nº 300, Centro - Brotas - SP, de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas ou através dos sites www.brotas.sp.gov.br e www.bll.org.br a partir de 27/06/2024.

Brotas-SP, 27 de junho de 2024.

FLÁVIA TEIXEIRA DA SILVA

Departamento de Administração de Materiais e Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo referente à Dispensa Nº 025/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: LOCKTEC TECNOLOGIA EM SEGURANÇA INTEGRADA LTDA, CNPJ nº 00.983.496/0001-60. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: 3.421,80 (três mil quatrocentos e vinte e um reais e oitenta centavos). Reajuste de 3,688020%. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 23/06/2024 a 22/06/2025. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo referente à Dispensa Nº 047/2022. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: NOVETTI LOCAÇÃO E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO, CNPJ nº 07.846.791/0001-14. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: 21.189,68 (vinte um mil cento e oitenta e nove reais e sessenta e oito centavos). Reajuste de 3,688020%. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 13/06/2024 a 12/06/2025. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.007.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Objeto: Aquisição de retroescavadeira nova, em atendimento ao convênio n.º 946589/2023 firmado entre o MAPA - Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento e o Município de Cascavel. Sessão Pública: 15 de julho de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 486.666,67. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

Cascavel-PR, 27 de junho de 2024.

JOSÉ CARLOS ZAMBONI

Pregoeiro
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2024

EXTRATO PUBLICAÇÃO PROCESSO 5417/2024 - Contratação de empresa especializada realização de programa e ações culturais na área da, circuito Goiâno de quadrilha de festa juninas nos dias 27 e 28 de junho de 2024, nesta municipalidade conforme transferência fundo da fundo do Governo federal por meio da Lei Aldir Blanc.Contratada INSTITUTO VIVA O CERRADO GOIANO-VALOR R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais)
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura, no uso de suas atribuições legais, especialmente nos termos do inciso IX, Artigo 14, capítulo V, do Estatuto desta Fundação, resolve: HOMOLOGAR todo o procedimento da Seleção Pública n° 011/2024-FUNPEC, tipo "Menor Preço", cujo objeto é a "ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS COM SEPARAÇÃO DE CARGAS, PREVISÃO DE MONITORAMENTO E ACOPLAMENTO DE SISTEMA FOTOVOLTAICO,", determinando a homologação do seu objeto ao participante: L&M SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 25.175.320/0001-03), estando toda a documentação apresentada de acordo com as exigências do Instrumento Convocatório.

Natal-RN, 27 de junho de 2024.

THAÍS CAVALCANTI PEREIRA GOMES

Gerente Administrativa da FUNPEC
EXTRATO DE CONTRATO

Referência: Seleção Pública nº 011/2024-FUNPEC. Extrato de Contrato nº 12.24.271.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e a empresa L&M SERVIÇOS LTDA, Valor: R$ 36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais). Objeto "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES TÉCNICAS". A despesa dessa Seleção ocorrerá da dotação orçamentária do projeto: 682023 - FUNPEC/UFRN/FINEP/ENERGIASRENOVÁVEIS_REF.2800.22 (CONTRATO Nº01.23.0306.00). Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Assinaram em 24 de junho de 2024, Srª. Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, pela contratante, e a Sr. Ely Pereira Da Silva, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

PROCESSO 041/2024

Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL FORNECIMENTO PARCELADO DE ÁGUA MINERAL OU ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, DESTINADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BONITO/PE, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. O presente certame possui preço máximo de R$ 78.228,00 (Setenta e oito mil, duzentos e vinte e oito reais), considerando os orçamentos mercadológicos obtidos. Recebimento das Propostas a partir do dia: 28/06/2024, às 09h00min, até o dia 16/07/2024 às 08h00min. Abertura das Propostas: 16/07/2024, às 08h30min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 16/07/2024 às 09h15min. ESTA LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail:pregao@bonitope.com, acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br.

Bonito - PE, 27 de junho de 2024.

Josefa Mireli da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Requisição nº 68562024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA. Objeto: licença de software arcgis. Valores: R$ 14.561,97 (Quatorze mil quinhentos e sessenta e um reais e noventa e sete centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes - Gerente administrativo da FUNPEC. Natal/RN, 27 de junho de 2024.
EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CREF2/RS Nº 1/2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO - CREF2/RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para provimento de vagas e cadastro de reserva de contratação por necessidade temporária de excepcional interesse público, para o cargo de Auxiliar Administrativo, com base na Resolução CREF2/RS nº 226/2024, Constituição Federal (art. 37, IX) para contratação de pessoal por prazo determinado sob o regime celetista (Consolidação das Leis de Trabalho - CLT).

O PSS nº 01/2024 visa ao preenchimento de 2 (duas) vagas e cadastro de reserva para o cargo de Auxiliar Administrativo, que no decorrer da vigência da presente seleção se mostrem necessárias para o atendimento/finalização da necessidade temporária de excepcional interesse público.

O cronograma e demais informações relativas ao PSS nº 01/2024 estão divulgados no Portal da Transparência da autarquia, no sítio eletrônico do CREF2/RS - http://www.crefrs.org.br.

Porto Alegre, 1º de julho de 2024.

Alessandro de Azambuja Gamboa

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Umarizal - RN, através da Secretaria Municipal de Educação deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 076/2024, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024, às 09:00 horas do dia 12 de julho 2024, tipo menor preço, para registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar da rede púbica municipal de ensino deste município, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala virtual da Comissão de Licitação da PMU.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Federal 11.462/2023, Decreto Municipal nº 009/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura Municipal de Umarizal, situada na Av. Gavião, 19 - Centro, Umarizal - RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: licitacaoprefeituraumarizal@gmail.com.

Umarizal - RN, 27 de junho de 2024.

ANTONIO JAKSON DIAS DE MORAIS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024 - SRP

PROCESSO nº 0300003320/2024-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 081/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 048/2024.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS (GRUPO ESTOCÁVEIS)

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 23 de julho de 2024 - HORÁRIO: 09:00 horas.

O Edital estará disponível a partir de 28 de junho de 2024, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas.

Jahu, 27 de junho de 2024.

DANIEL ESTEVES DE BARROS,

Departamento de Licitações.
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 25/2024

PI 4590/24 - PC 151/24 - Edital 32/24. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Limpeza e Desinfecção de Reservatórios de Água (Caixa D'Água), Pertencentes às Secretarias Municipais, Com Fornecimento de Material e Mão de Obra.

Comunicamos aos interessados em participarem do Pregão Eletrônico supramencionado, que foi alterada a data de abertura do Edital, a saber, dia 22/07/2024 às 09h00m.

Ficam ratificadas as demais cláusulas do Edital.

Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/ licitacoes/licitacoes.

Caraguatatuba, 26 de junho de 2024.

MOACI LICARIÃO NETO

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Umarizal - RN, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 082/2024, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024, às 09:00 horas do dia 15 de julho 2024, tipo menor preço, para registro de preços para prestação de serviços funerários, com fornecimento dos materiais, serviços de preparação do corpo e translado, em atendimento as famílias carentes ou em situação de vulnerabilidade social e econômica, atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação - SMASH do município de Umarizal/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala virtual da Comissão de Licitação da PMU.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Federal 11.462/2023, Decreto Municipal nº 009/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura Municipal de Umarizal, situada na Av. Gavião, 19 - Centro, Umarizal - RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: licitacaoprefeituraumarizal@gmail.com.

Umarizal - RN, 27 de junho de 2024.

ANTONIO JAKSON DIAS DE MORAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 00.029/2019. Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 008/2019. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: Icatu Seguros S/A. - CNPJ: 42.283.770/0001-39. OBJETO: prorrogação do prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, § 2º, da Lei nº. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 01/07/2024 a 30/09/2024; DATA DE ASSINATURA: 27/06/2024; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 3/2024-COGPE/CA/DG/CA/RE/IFRN

Espécie: Contrato por tempo determinado nº 3/2024-COGPE/CA/DG/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: PABLO RODRIGO PEIXOTO DE MEDEIROS, Objeto: Prestação de Serviços na Condição de Professor Substituto. Processo nº 23139.000859.2024-34. Vigência: 02 de julho de 2024 a 01 de julho de 2025. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de: Matemática, Classe "DI", Nível 01, somado à complementação referente à diferença do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, no Campus Caicó/RN em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 26/06/2024 - Assinado por MAX MILLER DA SILVEIRA - Contratante e PABLO RODRIGO PEIXOTO DE MEDEIROS - Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-SRP

Lei 14.133/2021 MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 472/2024

O Fundo Municipal de Educação de Divinópolis do Tocantins/TO, mediante a Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público a ABERTURA DE LICITAÇÃO, na modalidade de PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2024-SRP, do tipo menor preço por item, visando FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CONFORMIDADE DAS DESCRIÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) que faz parte integrante do presente Edital, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 28/06/2024, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica dia 11/07/2024 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins, pelo e-mail: comissaolicitacaodiv@outlook.com, pelo site: https://www.divinopolis.to.gov.br/ ou www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 99134-2434.

Divinópolis do Tocantins - TO, 28 de junho de 2024.

Isabela Abreu Silva

Pregoeira Substituta
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

PROCESSO Nº 10.326/2024. OBJETO: Registro de preços para o fornecimento parcelado de TINTAS PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA, SOLVENTE E MICROESFERA DE VIDRO, pelo período de 12 (doze) meses. Abertura: 9h30min do dia 17 de julho de 2024. A íntegra dos editais e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados através dos sites: www.mogiguacu.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br.

Mogi Guaçu - SP 27 de junho de 2024

Thaís Suelen da Silva

Presidente da CML
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Atas de Registro de Preços P.E.R.P. 010/2024 - CIVAP. CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos. Data da homologação: 21/06/2024; Vigência: 12 meses.

CONTRATADA: Davanti Maquinas, Moveis e Equipamentos Industriais Ltda; VALOR: R$ 7.596,00;

CONTRATADA: Aurora Soluções Integradas Ltda; VALOR: R$ 3.199,98;

CONTRATADA: Fabio G da Silva Comercial EPP; VALOR: R$ 54.400,00;

CONTRATADA: Formigari Comercio De Moveis Ltda; VALOR: R$ 39.018,00;

CONTRATADA: Gazin Indústria e Comercio de Moveis e Eletrodomesticos S.A; VALOR: R$ 1.764,00;

CONTRATADA: LS Serviços De Informática E Eletrônica Ltda; VALOR: R$ 5.672,02;

CONTRATADA: Samuel Padovam EPP; VALOR: R$ 2.600,00;

CONTRATADA: VINCITA - Comércio de Implementos Agrícolas LTDA - EPP; VALOR: R$ 13.900,00.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2024

O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 035/2024, para "Aquisição de Materiais, Equipamentos Médicos, Hospitalares e Outros Para Atender A Demanda do Fundo Municipal de Saúde". O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa.

Bastos/SP, 28 de junho de 2024.

Manoel Ironides Rosa
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024

A Casa da Moeda do Brasil comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO PARCIAL no Pregão Eletrônico nº 90030/2024 - Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Transporte de Valores com Escolta Embarcada - cujo o objeto foi adjudicado à licitante BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, inscrita no CNPJ nº 60.860.087/0001-07 (item 1), conforme consta no processo administrativo SEI nº 18750.100578/2022-61. Em tempo, ressaltamos que o item 2 foi fracassado.

Sérgio Eduardo da Silva Queiroz

Pregoeiro
RESULTADO de julgamento

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024

Licitantes Vencedores: IMPACTUS COMERCIAL EIRELI, E J DE SOUZA NAVES, COMERCIAL DE PRODUTOS D LIMPEZA LUCIA LTDA, M.A.DE OLIVEIRA COMERCIO DE SANEANTES, J LUCAS ARAUJO DE OLIVEIRA EIRELI, CARVALHO COMERCIO E SERVICOS LTDA, JF COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA e VALE DISTRIBUICAO LTDA.

Marzagão, 27 de junho de 2024

Inês Marques da Silva

Pregoeira
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16634/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16265/2022. Partes: Sms/Pmcg E A L B De Macedo (L B Medicina Humanizada). Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 07/07/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Alderleide Lino Braz De Macedo. Data Da Assinatura: 27/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº. 007 Ao Contrato Nº 16711/2021/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico N°. 0042/2021/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Santos & Fernandes Ltda. Objeto Contratual: Locação De Veículos Utilitários (Ambulâncias, Vans De Passageiros, Furgão De Carga E Caminhão Baú) A Fim De Atender As Necessidades De Transporte De Pacientes, Equipes E Insumos Pertencentes À Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Pprorrogação Contratual Por Igual Período (01 De Janeiro De 2025) E Igual Valor (R$ 310.342,68). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Edeuza Maria Santos Fernandes. Data Da Assinatura: 27/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16354/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Clinica Medica Nm Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16159/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Mateus Diniz Prazeres. Data Da Assinatura: 27/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16431/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Nutri Hospitalar Ltda. Objeto: Aquisição De Leites E Fórmulas Nutricionais E Enterais Para Atender As Demandas Judiciais Demandas A Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 80.071,32. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16107/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Marco Antonio De Amorim Filho. Data Da Assinatura: 27/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16454/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Oncoexo Distribuidora De Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição De Xarelto (Rivaroxabana) 20mg Para Atender As Demandas Judiciais Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias. Demanda Judicial De: Regina Cecilia Maracaja, Ygor Cavalcanti Badu De Araujo, Cleides Claudino De Queiroz, Yde Ferreira Guedes, Severiano Alves Dos Santos Neto, Iracema Gomes Da Costa, Scherezaida Aguiar Costa Silveira, Anna Rachel Brasileiro Quirino, Edilma Da Silva Ramos E Glaucio Trajano Farias. Processos N°: 0027912-57.2014.8.15.0011, 0802911-62.2017.8.15.0001, 0803391-69.2019.8.15.0001, 0811931-43.2018.8.15.0001,0816881- 66.2016.8.15.0001, 0818192-87.2019.8.15.0001, 0820434-24.2016.8.15.0001, 0820971-20.2016.8.15.0001, 0022069- 14.2014.8.15.0011 E 0806504-65.2018.8.15.0001. Valor Global: R$ 14.378,00. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16122/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Myrtis Eliene Lima De Andrade Peixoto. Data Da Assinatura: 27/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240007

Remarcação

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº20240007, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Insumos Para Pintura.

MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº906232024, até o dia 18/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF).

OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 26 de Junho de 2024

DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM

Pregoeira
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: BRUKER DO BRASIL COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA. CNPJ: 04.755.378/0001-56, Objeto: Serviço de manutenção preventiva de DIFRATÔMETRO DE RAIO X DO LABSCAPE EQUIPAMENTO: MODELO: D2 PHASER NÚMERO DE SÉRIE: 208346, incluso kit de manutenção preventiva e itens K140C32 E BUK-E07-00016. Valor total: R$ 19.599,70. Para realização do projeto: 4486- HYDRO/UFPA/FADESP RESIDUO ARGILOSO ALTA ALUMINA. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO. NÚMERO DO CONTRATO: CT 096/2022. ESPÉCIE: Pregão eletrônico 09/2022. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO. CONTRATADO: BIG BRAIN COMUNICAÇÃO LTDA OBJETO: Alteração da cláusula décima quarta do contrato matriz. VIGÊNCIA: 11/01/2024 à 10/01/2025 VALOR GLOBAL: R$ 58.963,34 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133 de 2021 e suas alterações; FORO: Justiça Federal Comarca de Cuiabá - MT; DATA DA ASSINATURA: 11 de janeiro de 2024.
RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024-00008, inserida no DOU, seção 3 de 27/06/2024, fls. 251, onde se lê: "Abertura: 12/06/2024, às 09:30h." Leia-se: "Abertura: 12/07/2024, às 09:30h.", inserida no Jornal da Amazônia, 4 gerais de 27/06/2024, onde se lê: "Abertura: 12/06/2024, às 09:30h." Leia-se: "Abertura: 12/07/2024, às 09:30h."
RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00026, inserida no DOU, seção 3 de 27/06/2024, fls. 251, onde se lê: "Abertura: 10/06/2024, às 09:30h." Leia-se: "Abertura: 10/07/2024, às 09:30h.", inserida no Jornal da Amazônia, 4 gerais de 27/06/2024, onde se lê: "Abertura: 10/06/2024, às 09:30h." Leia-se: "Abertura: 10/07/2024, às 09:30h."
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 24/2024 SRP

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Direitos Humanos e Habitação. Processo n.º 3461/2024, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 024/2024, com SRP do tipo menor preço global, que será realizada no dia 18 de julho de 2024, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.

Miguel Pereira, 28 de junho de 2024.

André Pinto de Afonseca

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2024

Processo Administrativo nº 1972/2024

FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM CARACTER EMERGENCIAL PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, TORNA-SE PÚBLICO QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR MEIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO DE SANTANA DO MATOS/RN, REALIZARÁ DISPENSA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO, NA HIPÓTESE DO ART. 75, INCISO VIII, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, de 1º DE ABRIL de 2021, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME nº 67/2021 E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. Data da sessão: 28/06/2024, Link: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://santanadomatos.rn.gov.br, OS ARQUVIOS/ANEXOS ESTARÃO DISPONIVEIS NOS LINKS DOS SITES ACIMA, Horário da Fase de Lances: 09:01 às 15:01hrs,

Santana do Matos-RN, 27 de junho de 2024.

ANA EDERLINDA DE OLIVEIRA PEREIRA

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Processo Administrativo nº 1852/2024. Objeto: construção de pedestal em concreto armado e de uma torre com 26,00m de altura em estrutura metálica para suporte de uma imagem religiosa. Disponibilização do Edital. Disponibilização do Edital: a partir da data de publicação deste extrato, na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: de segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 06/08/2024 às 09 horas.

Santana do Matos-RN, 27 de junho de 2024.

ANA EDERLINDA DE OLIVEIRA PEREIRA

Agente de contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 327/2023

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 327/2023, destinado à futura e eventual aquisição de insumos da linha têxtil para atendimento aos pacientes no Hospital São José de Joinville e Unidades de Saúde da Rede da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Joinville, adjudicando o objeto licitado as empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: VITAL & LS HOSPITALAR LTDA, item 29 - R$ 16,75; ORTOM INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA, item 53 - R$ 0,47 e BMI PROSPER LTDA, item 60 - R$ 10,33. Os itens 20 e 33 restaram fracassados no certame.

Joinville-SC, 28 de junho de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE CANCELAMENTO

O Município de Almas - TO, comunica aos interessados que: torna-se nulo e sem efeito a publicação de AVISO DE LICITAÇÃO, publicado no DOU do dia 28/06/2024 edição 123, seção 03, página 383.

Higor Gabriel S. Cardoso

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 470/2023

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 470/2023, destinado à futura e eventual aquisição de equipamentos hospitalares para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Joinville e Hospital Municipal São José, adjudicando o objeto licitado as empresas vencedoras em seus respectivos lotes/itens e valores unitários, quais sejam: AAMED COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, lote 01 - R$ 479.370,00 e MEDIC LIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, item 23 - R$ 1.019,25.

Joinville-SC, 28 de junho de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE ACORDO DE COMPROMISSO E COOPERAÇÃO

Acordo de Compromisso e Cooperação Mútua nº 4.201.0107.2.05.017.00.2024 - Partes: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP (Filial Governador Valadares) e a Prefeitura Municipal de Brejetuba-ES, com anuência do CBH-Doce, tendo por objeto a Implantação de Projetos Hidroambientais e/ou de Saneamento Rural na Bacia do Rio Doce - Iniciativa Rio Vivo, no município de Brejetuba-ES. Data da assinatura: 18/04/2024. Data da Vigência: 31/12/2025. Juvenal côco. Secretario de Meio Ambiente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de São João da Ponta/PA, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 7.2024-00018 que tem por objeto CONSTRUÇÃO DE DOIS MICROSSISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS VILAS BOM FIM E TRECHO SECO EM SÃO JOÃO DA PONTA/PA, As propostas e documentação serão recebidas pelo e-mail contratacaodiretapmsjp@gmail.com, até 05 de julho de 2024 até as 12:00 horas. Memorial descritivo, planilha orçamentária, edital e este aviso podem ser visualizados no site oficial da Prefeitura Municipal de São João da Ponta e no portal do TCM/PA.

FLORIANO DE JESUS COELHO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Conselho Regional de Serviço Social 12ª Região, CNPJ 76.557.099/0001-99

Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ 34.028.316/0028-23

Objeto: contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos Correios mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos. Processo Administrativo 05/2024 - Dispensa de Licitação. Fundamentação Legal: incisos II e IX do art. 75 da Lei nº 14.133/2021.

Valor total estimado para exercício 2024: R$ 57.951,16 (cinquenta e sete mil novecentos e cinquenta e um reais e dezesseis centavos).

Vigência: 05 (cinco) anos

Data da assinatura: 21/05/2024
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O responsável desta entidade, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, artigo 71, inciso IV e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:

01- Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos:

a) Nr. Processo: 01/2024;

b) Nr. Licitação: 01/2024;

c) Modalidade: Credenciamento;

d) Data de Homologação: 19/06/2024;

e)Objeto da Licitação: Prestação de serviços de gerenciamento, implementação e administração de auxílios alimentação e refeição, através de cartões com chip eletrônico de segurança, e respectivas recargas de créditos mensais por meios eletrônicos (on-line).

Participante: PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S/A - CNPJ: 69.034.668/0001-56

Cheyenne Vieira Marques

Presidente da comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: Conselho Regional de Serviço Social 12ª Região, CNPJ 76.557.099/0001-99

Contratada: Ampla Médica Serviços Médicos LTDA, CNPJ 06.330.974/0001-10

1º Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços profissionais de consultoria em medicina ocupacional e de segurança do trabalho. Objeto: prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses. Sem reajuste do valor. Total: R$ 120,84 (cento e vinte reais e oitenta e quatro centavos)

Vigência: 30/06/2024 a30/06/2025.
EXTRATO ORDEM DE SERVIÇO

Contratada: FORTE ALUMINIOS INDUSTRIA DE VIDROS TEMPERADOS LTDA. Objeto: Contratação de sociedade empresária especializada no fornecimento e instalação de vidros para o hall de entrada e atendimento do Conselho. Vigência: 180 dias a partir da data da assinatura. Valor total R$21.591,00. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente, e Julle Higo Magalhães, representante legal. Processo nº 07.017.207118/2024. Ordem de Serviço nº 08/2024-CREA-DF.
EXTRATO ORDEM DE SERVIÇO

Contratada: Kyoto Comercio de Veículos Ltda. Objeto: Contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços de manutenção em veículo automotor, marca Toyota, modelo Corolia, para o edifício sede do Conselho Reqional de Enqenharia e Aoronornia do Distrito Federal - Crea-DF. Vigência: 180 dias a partir da data da assinatura. Valor total R$2.164,92. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente, e Nelson Ossamu Shibata, representante legal. Processo nº 07.017.207231/2024. Ordem de Serviço nº 07/2024-CREA-DF.
AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2024-012

A Prefeitura Municipal de Óbidos/PA, nos termos do ART. 75, INCISO II, § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. Decreto Municipal nº 210/23 e nº 234/23, torna público que, tem interesse em realizar a Contratação de Rádio para prestação de serviços de divulgação dos Atos Institucionais do Governo Municipal e entrevistas todas as sextas e terças feiras com o tempo de 30 minutos e inserções com spot de 30 segundos no rotativo com 5 chamadas, para o período de 5 meses. Justificativa: Por se enquadrar em dispensa de menor valor.

MARIETA MENDONÇA PINHEIRO

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Secretária Municipal de Saúde/FMS, HOMOLOGA E ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de Empresa para fornecimento de UM VEÍCULO AUTOMOTIVO ZERO KM, para atender as necessidades Secretaria Municipal de Saúde do Município de Carmo-RJ, Plano de ação nº 09032022-0211697 setor de Atenção Básica, ao licitante vencedor: ARTHA EMPREENDIMENTOS, COMÉRCIO E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 28.515.824/0001-13, no valor total de R$ 68.900,00 (sessenta e oito mil e novecentos reais).

Carmo- RJ, 28 de junho de 2024.

Renata Carla Ferreira Ribeiro Miranda

Secretária Municipal de Saúde/FMS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 70/2023

Constitui objeto do Segundo Termo Aditivo, alterar a cláusula sétima do contrato nº 0070/2023-CPL, para prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias o prazo inicialmente previsto, contado a partir do dia 27.06.2024 até o dia 23.12.2024. Partes: Prefeitura Municipal de Damião e ARENA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 32/2024

Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em Brasília - DF. Início da Sessão de Disputa: dia 09.07.2024, às 10h, no site https://licitacoes-e.com.br, sob o número de consulta 1048656. Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos ficarão disponíveis no site www.dn.senac.br/transparenciadn/#/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada no Setor de Habitações Coletivas Sul, Comércio Local, quadra 116, bloco D, loja 41 - Brasília - DF - CEP 70386-540.

MARILENE C. SIQUEIRA DELGADO

Diretora de Unidades Pedagógicas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Bodó/RN, torna público para conhecimento dos interessados o Pregão Eletrônico nº 005/2024, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO KM A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE DE TRANSLADO DE PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BODÓ/RN.

O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail: cpl@bodo.rn.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Bodó/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 09h01 (horário de Brasília) do dia 12/07/2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (084) 3439-0012.

Bodó-RN, 27 de junho de 2024.

Celuzia Beatriz Albino Tavares
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO PMP Nº 061/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.15052980884.PROCADM.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA "RUA SANTA MARGARIDA", LOCALIZADA NO BAIRRO DOM CONSTANTINO, MUNICÍPIO DE PENEDO - AL. Assinatura do Contrato: 27/06/2024. Vigência: 09 (nove) meses consecutivos, contados da data da Ordem Inicial de Serviços. Valor Total: R$ 473.666,44 (quatrocentos e setenta e três mil seiscentos e sessenta e seis reais e quarenta e quatro centavos). Contratado (a): M D M CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.399.954/0001-02. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente e da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. Ronaldo Pereira Lopes Prefeito.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 017/2024, fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021,Lei Municipal nº1.583/2017, caráter regional, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E MATERIAIS DE CONSUMO, REMOÇÃO E REALOCAÇÃO DOS CONDICIONADORES DE AR TIPO JANELA, TIPO SPLIT E CORTINAS DE AR VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE PENEDO/ALAGOAS. Ampla Concorrência/MEI, ME e EPP. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do Município de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br. Data da disputa: 17 de julho de 2024, às 09 horas.

Hugo Menezes C. de Carvalho

Pregoeiro
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 019/2024, fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E UNIFORMES PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO COPA INTEGRA PENEDO NO MUNICÍPIO DE PENEDO - AL. Participação: Ampla Concorrência. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do Município de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br. Data da disputa: 16 de julho de 2024, às 09 horas.

Hugo Menezes C. de Carvalho

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Município de Mampituba, através do Prefeito Municipal Sr. Pedro Juarez da Silva, torna público que no dia 12 de Julho de 2024 as 14h:01 min, estará recebendo os envelopes de Proposta e de Habilitação, COMPRA DE GABIÕES CAIXA PARA REALIZAÇÃO DE CONTENÇÃO NO RIO MAMPITUBA. A íntegra do Edital poderá ser obtidas nos site www.mampituba.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br .

PEDRO JUAREZ DA SILVA
Avisos de retificfação PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.0017 - PMJ-SRP

A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, através de seu Pregoeiro devidamente constituído pela Portaria Nº: 005/2024-PMJ/GP, torna público para conhecimento dos interessados, ERRATA ao Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.0017 - PMJ-SRP, PUBLICADO NO DOU-SEÇÃO 3 PAG. 329,

onde lê-se DIA 15/07/2024,

LEIA -SE: 17/07/2024 às 08:30 horas.

As demais informações permanecem inalterados.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.0018 - PMJ-SRP

A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, através de seu Pregoeiro devidamente constituído pela Portaria Nº: 005/2024-PMJ/GP, torna público para conhecimento dos interessados, ERRATA ao Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.0018 - PMJ-SRP, PUBLICADO NO DOU-SEÇÃO 3 PAG. 329,

onde lê-se DIA 15/07/2024,

LEIA -SE: 16/07/2024 às 09:00.

As demais informações permanecem inalterados.

Abel Lima da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2024

Processo N.º 018/2024. Pregão Eletrônico SRP N.º 009/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A COZINHA COMUNITÁRIA E ITENS (REMANECENTES E DE DESISTÊNCIA), CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE ITACURUBA. Valor Máximo Global: R$ 41.383,19 (quarenta e um mil trezentos e oitenta e três reais e dezenove centavos). A Sessão acontecerá através do site: www.bll.org.br, o acolhimento das propostas acontecerá a partir do dia: 03/07/2024 às 08:00 horas até 16/07/2024 às 08hs, abertura das mesmas ocorrerão no dia: 16/07/2024 às 9:00. O pregoeiro comunica que a sessão terá início no dia: 16/07/2024 às 09:00. O edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico acima mencionado.

Itacuruba- PE, 28 de junho de 2024 28/06/2024

Mikelle Caroline Lima

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 52/2024 - Concorrência Eletrônica N° 004/2024 - PROC. ADMIN. MC/RN N° 2024.05.02.0061. CONTRATANTE: Município de Caicó/RN; CONTRATADA: NUNES CONSTRUCOES DE EDIFICIOS E OBRAS URBANISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.181.832/0001-26; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADA À EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, NAS SEGUINTES RUAS: RUA JOSÉ GARCEZ VIEIRA - BAIRRO MAYNARD, RUA JOSÉ EZEQUIEL DO NASCIMENTO - BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, RUA INÁCIO GOMES DE OLIVEIRA - BAIRRO ALTO DA BOA VISTA E RUA MANOEL DE JOSINO - BAIRRO WALFREDO GURGEL; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 384.677,54 (Trezentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/21, art. 28, II c/c art. 17, § 2º; SUBSCRITORES: JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - pelo Contratante e FRANCISCO NAELSON NUNES DE SOUZA - pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Município de Campina da Lagoa torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 21 de agosto do ano de 2024, na plataforma Compras BLL https://bll.org.br/, CONCORRÊNCIA, na forma eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da seguinte obra;

Objeto: Pavimentação em CBUQ + Base de Graduada/Macadame - Quantidade e unidade de medida: 24.636,08 - Prazo de execução: 180 dias

A pasta técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Campina da Lagoa e na plataforma Compras BLL https://bll.org.br/. Informações adicionais, duvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Campina da Lagoa, 28 de junho de 2024.

Ana Carolina Giareta

Presidente da Comissão de Licitação