EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 970773/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Vitorino Freire/MA, CNPJ 06.018.568/0001-16; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no município de vitorino freire/ma; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 409.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000302, de 09/12/2024, R$ 6.090.500,00 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 11/12/2028 11/12/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e Luanna Martins Bringel Rezende Alves.

Termo de Compromisso nº 970536/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de São João Dos Patos/MA, CNPJ 06.089.668/0001-33; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto provisão de unidades habitacionais no município de São João dos Patos/MA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 650.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001 , NE 2024NE000202, de 06/12/2024, e R$ 5.850.000,00 nos exercícios subsequentes.. Vigência 30/09/2028 10/12/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e ALEXANDRE MAGNO PEREIRA GOMES.

Termo de Compromisso nº 970301/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Rosário/MA, CNPJ 41.479.569/0001-69; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais em atendimento ao programa MCMV - FNHIS no município de Rosário/MA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 1.300.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000107, de 05/12/2024, e R$ 5.200.000,00 nos exercícios subsequentes.. Vigência 30/09/2028 09/12/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e JOSE NILTON PINHEIRO CALVET FILHO.

Termo de Compromisso nº 970219/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Sucupira do Riachão/MA, CNPJ 01.612.338/0001-67; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto provisão de unidades habitacionais no município de Sucupira do Riachão/MA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 325.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018 , Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000025, de 05/12/2024, e R$ 2.925.000,00 nos exercícios subsequentes. Vigência 30/09/2028 06/12/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e WALTERLINS RODRIGUES DE AZEVEDO.

Termo de Compromisso nº 970766/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Raposa/MA, CNPJ 01.612.325/0001-98; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Provisão de Unidades Habitacionais no Município de Raposa/MA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 409.500,00 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001 , NE 2024NE000295 de 09/12/2024 e R$ 6.090.500,00 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 11/12/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e Eudes da Silva Barros.