gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADOs de julgamentos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021 e 8.666/1993 - Resultado de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 002/2024, Objeto: Aquisição de Uniforme e Tênis Escolares - Registro de Preços, Recursos: Próprios, Empresas Vencedoras: Lote 01 - Pro Uniformes Eireli EPP, CNPJ: 30.029.265/0001-83, Valor Total: R$ 542.525,00; Lote 02 - HLJ Negócios Ltda, CNPJ: 52.921.169/0001-88, Valor Total: R$ 172.280,00.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023

Concorrência Pública Nº 003/2023, Objeto: Construção de 07 Unidades Básica de Saúde, Recursos: Próprios/Estadual, Empresa Vencedora: Enprol Engenharia e Projetos Ltda. EPP, CNPJ: 19.758.309/0001-73, Valor total: Lote 01 R$ 2.109.836,94; Lote 02 R$2.109.836,94; Lote 03 R$2.109.836,94; Lote 04 R$2.109.836,94; Lote 05 R$2.318.430,35; Lote 06 R$2.318.430,35; Lote 07 R$2.318.430,35.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023

Concorrência Pública Nº 011/2023, Objeto: Reforma do Pronto Socorro Municipal, Recursos: Vinculado, Empresa Vencedora: Bruno Franco Godoi Ltda. EPP, CNPJ: 25.259.523/0001-88, Valor total: R$ 2.350.862,43. Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.

Ituiutaba - MG em 26 de março de 2024

RENATO SANTOS OLIVEIRA

Diretor do Departamento de Suprimentos
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2024, que objetiva: Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis destinados ao abastecimento e/ou utilização em veículos, máquinas e equipamentos rodoviários oficiais e/ou à serviço da Municipalidade via locação; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JM AGUIAR COMBUSTIVEIS LTDA - R$ 2.131.200,00.

Natuba - PB, 25 de Março de 2024

JOSE LINS DA SILVA FILHO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA COMPARTILHADO DE INCUBAÇÃO NÍVEL 2 N.º 01/2018 PACTUANTES: UTFPR Campus Cornélio Procópio CNPJ 75.101.873/0003-51, e HOMOLOGATOR - ME / SCM TECNOLOGIA - ME / AXION - CNPJ 33.104.339/0001-97 Objeto: Cessão espaço físico para viabilizar o desenvolvimento da empresa incubada. Prorrogação Vigência: 12 (doze) meses, de 21/03/2024 a 21/03/2025. Jair de Oliveira. Coordenador da SPRINT-CP. 22/03/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160524

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 64133008643202373.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 50.225.542/0001-30 - G R DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do item 63, do valor inicialç atualizado do contrato. Vigência: 11/03/2024 a 15/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.462,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158099

Nº Processo: 23199.001643/2024-81.

Pregão Nº 35/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Serviços comuns de gerenciamento e abastecimento de combustível (etanol, gasolina, e óleo diesel).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 29.296,30. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O TRT da 9ª Região torna público que foi aplicada à empresa GDC GESTÃO DE CONTRATOS E CLIMATIZAÇÃO LTDA., CNPJ 42.024.209/0001-35, a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União/descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 5 (cinco) anos, em decorrência de comportamento inidônio na licitação Pregão 14/2023, conforme Despachos ODESP 784/2023, 1638/2023 e 310/2024 e Processo de Apuração de Penalidade PROAD 3495/2023. Os autos estão à disposição de quaisquer interessados junto à Ordenadoria da Despesa, situada na Av. Vicente Machado, 147, 9º andar, Curitiba/PR, das 11 às 17 horas. Informações pelo e-mail ordenadoria@trt9.jus.br.

ARNALDO ROGÉRIO PESTANA DE SOUSA

Ordenador da Despesa
Aviso de Licitação

Concorrência Presencial nº 1/2024

Lei 14.133/202 Modo de Disputa: Aberto. Processo Administrativo n 830/2024.

O Município de São Luiz do Norte-GO, torna público, que realizará a Concorrência, na forma Presencial, regime execução Empreitada Global, Execução Indireta: sendo o critério de julgamento a ser adotado o de "Menor Preço Global". Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil, para construção do Centro de Transbordo e Triagem de Lixo, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, conforme Projeto de Engenharia anexo aos autos. Data de início de recebimento propostas: A partir do dia 27/03/2024. Data final de recebimento propostas: às 08:00h do dia 15/04/2024. Data de abertura sessão pública / propostas: às 08:01h do dia 15/04/2024. Data de início dos lances: às 09:01h do dia 15/04/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 27/03/2024, no endereço Centro Adminis trativo Municipal Manoel Rodrigues Rosa, Br 153, Km 1021 - Jardim Hirman - CEP: 76.365-000 Sala de Licitações, neste município. Informações: licitacao@sao luizdonorte.go.gov.br; Fone: 0800 878 5625; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h.

São Luiz do Norte, 26 de março de 2024.

Joventino Pereira de Souza Neto

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 393020

Número do Contrato: 524/2020.

Nº Processo: 50611.003351/2019-71.

Pregão. Nº 85/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 02.955.426/0001-24 - NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA. Objeto: Aditivo de Supressão de Valor Decorrente da 4ª Adequação de Quantitativos com Reflexo Financeiro Negativo ao Contrato, que tem como objeto é a execução de serviços de Manutenção Rodoviária (Conservação/ Recuperação) na Rodovia BR-364/MT, Trecho: Entr. MT-100(A) (Divisa GO/MT) (Alto Araguaia) - Entr. BR-174(B) (Divisa MT/RO), Subtrecho: Entr. BR-163(B) (Posto Gil) - Entr. MT-170(A)/358, Segmento: km 597,70 ao km 811,30, Extensão: 213,60 km. A presente alteração de quantitativos acarreta um decréscimo no valor de -R$ 335.212,24, conforme discriminados na Planilha da 4ª Adequação de Quantitativos com Reflexo Financeiro Negativo - De implantação no SIAC (SEI nº 17039460). Vigência: 27/03/2024 a 28/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.593.490,63. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - UASG 927487

Nº Processo: 000111/2024.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados terceirizados de copeiragem e limpeza, com cessão de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para o CRT-04. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 27/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Felipe Schmidt, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância entre as especificações descritas no CATSERV e as especificações constantes deste Termo de Referência, prevalecerão as especificações técnicas descritas no Termo de Referência.

FILIPE ADRIANO DANIEL

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 160105

Nº Processo: 64076.002219/2023-47.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 41.478.868/0001-89 - INSTITUTO DE OLHOS SÃO LUÍS. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde.

Fundamento Legal: . Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 154042

Nº Processo: 23116000962202442. Objeto: Contratação de Serviços de Planejamento, Organização, Formulação de Questões, Operacionalização, Logística e Execução de Concurso Público. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154042-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO FIGURELLI PEREZ

Diretor de Administração de Material

(SIASGnet - 26/03/2024) 154042-15259-2024NE111111
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 8/2024 -MESP/SE/CGOFC/CPC, processo administrativo n° 71000.012862/2024-17. OBJETO: Parcelamento de débito da dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Termo de Compromisso n° 1204577-25, no montante de R$ 100.254,57, nos termos da Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023. CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Ayrton Maurício Azeredo Silva, Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, CPF: ***.265.221-**. TOMADOR: Vitalino Grigolo, CPF ***.959.658-**, neste ato representando à Associação Cultural e Esportiva Salvatoriana, CNPJ 11.222.040/0001-02.
EXTRATO DE CONTRATO

PA 32/24. PREGÃO ELETRÔNICO 02/24. Objeto: aquisição de gás de cozinha GLP- composição básica de propano e butano, acondicionado em botijão de 13 KG (P13) para atender as demandas das secretarias. CONTRATO PE032/24-01 - Contratada: VMC CARDOSO & CIA LTDA, CNPJ (MF) 14.782.702/0001-89. Valor: R$ 107.000,00. Vigência: 14/03/24 a 13/03/25. Data de ratificação: 14/03/24. Assinatura: 14/03/24. João Dourado/Ba, 26 de março de 2024.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

O Município de Barra da Estiva torna público o CREDENCIAMENTO de pessoa (s) jurídica (s) interessadas (s) em prestar (em) serviços médicos hospitalares de urgência e emergência para atendimento 24 horas de pacientes deste Município. Inf na Prefeitura - Av. Dr. João Moisés de Oliveira, nº 01 - Centro, no e-mail: licitacaobarra2017@gmail.com e tel: 77 3450-1616. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Sede da Prefeitura ou da Saúde, a partir do dia da publicação das 9:00 h às 12:00h e a primeira sessão de abertura está marcada para o dia 11/04/2024 as 10:00 h.

Josenilton Reis de Queiroz

Agente de Contratação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº CP04/2023-SEPROJE

CONTRATO Nº CP04/2023-SEPROJE - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO. CONTRATADA: AMBIENTE SERVIÇOS URBANOS LTDA, com sede na Av. Brasil, nº 872, 1ºAndar, Centro, na cidade de Itamaraju, Estado da Bahia, inscrita no CNPJ nº 96.818.745/0001-31. OBJETO: contratação de sociedade empresarial especializada para recuperação, estabilização e contenção de taludes - Ladeira de Trancoso e Quadrado de Trancoso, no município de Porto Seguro, Estado da Bahia. VALOR: R$ 6.730.492,76 (seis milhões setecentos e trinta mil quatrocentos e noventa e dois reais e setenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses. Data da assinatura do Contrato: 22/03/2024. ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO - Secretário Municipal de Projetos Especiais.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 - FMS

"Lei n° 14.133/21" Pregão Eletrônico n° 001/2024 -FMS - O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/ Pregoeiro (a), comunica que, fará realizar no dia 11 de abril de 2024 às 10h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024 -FMS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ-BA. Acolhimento das Propostas: Até o dia 11/04/2024 às 08:00h / Disputa de Preços: 11/04/2024 às 10:00h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036.

São Sebastião do Passé, 26 de março de 2024

Naiara Suiane Moura Ramos

Agente de Contratação/ Pregoeira
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010-2024 O MUNICÍPIO DE TEOLÂNDIA-BA, através da Prefeitura Municipal, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.196.042/0001-54, com sede à rua Antonio dos Santos nº 52, centro . CEP 45.465-000, torna público, para conhecimento dos interessados, que está realizando processo de Inexigibilidade de Licitação, com utilização do procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO, visando prestação de serviços bancários de gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos e contratados da administração direta do município de Teolândia - Ba, nos termos e nas condições estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam às normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021, e encontra-se disponível no sitio eletrônico www.teolandia.ba.gov.br (Editais 2024) ou na sala da Equipe de Contratação, na sede da Prefeitura do Município.

Teolândia - Ba 26 de março de 2024

Leonardo Reis Souza

Agente de Contratação
AVISOs DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90007

UASG 983403 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ. O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 045/2024 / Número da Licitação: 90007/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13937032000160-1-000222/2024 Data de Homologação: 26/03/2024 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de marcos, portas de madeira e estacas de eucalipto destinados à manutenção, instalação de espaços públicos, obras e ornamentação no município de Caetité-BA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento./ Licitante: 28.042.823 LTDA CNPJ Nº: 28.042.823/0001-07/ Grupos: G1 e G2 / Valor global: R$ 286.390,00 (duzentos e oitenta e seis mil trezentos e noventa reais)/ Licitante: TECA TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ Nº: 11.163.447/0001-06, / itens/Grupos: G3/ Valor global: R$ 44.246,00 (Quarenta e Quatro Mil Duzentos e Quarenta e Seis Reais).

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90008

UASG 983403 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ. O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 047/2024 / Número da Licitação: 90008/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13937032000160-1-000230/2024/ Data de Homologação: 26/03/2024 / Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de aço galvanizados para manutenção das demandas de infraestrutura do município de Caetité-BA., conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento./ Licitante: VILA METAL COMERCIO LTDA CNPJ Nº: 37.405.049/0001-34/ Grupo 01 / Valor Total: R$: 61.942,00 (Sessenta e um mil novecentos e quarenta e dois reais). Licitante: META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA CNPJ Nº: 27.518.373/0001-05/ Grupo 02 e 03 / Valor Total: R$: R$ 35.394,00 (trezentos e cinco mil trezentos e noventa e quatro reais). Licitante: C2P DROPSHIPPING DE MATERIAIS LTDA CNPJ Nº: 35.600.549/0001-00. / Grupo 04 e 05 / Valor Total: R$: 24.592,10 (Vinte e quatro mil quinhentos e noventa e dois reais e dez centavos).

Caetité - Bahia, 26 de março de 2024

Valtécio Neves Aguiar

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 052/2024: SEBASTIAO TADEU LOPES. Valor total: R$ 1.920,30 (Um Mil, Novecentos e Vinte Reais e Trinta Centavos). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE destinado às Unidades da Rede Municipal de Ensino. Processo Licitatório n.º 021/2024 - Inexigibilidade n.º 012/2024. Vigência: 14/03/2024 a 31/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 044/2024: ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO. Valor total: R$ 4.732,50 (Quatro Mil, Setecentos e Trinta e Dois Reais e Cinquenta Centavos). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE destinado às Unidades da Rede Municipal de Ensino. Processo Licitatório n.º 021/2024 - Inexigibilidade n.º 012/2024. Vigência: 14/03/2024 a 31/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 045/2024: BRAZ AUGUSTO PEREIRA. Valor total: R$ 15.110,60 (Quinze Mil, Cento e Dez Reais e Sessenta Centavos). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE destinado às Unidades da Rede Municipal de Ensino. Processo Licitatório n.º 021/2024 - Inexigibilidade n.º 012/2024. Vigência: 14/03/2024 a 31/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 046/2024: MARIA DE FÁTICA NASCIMENTO OLIVEIRA. Valor total: R$ 9.436,00 (Nove Mil, Quatrocentos e Trinta e Seis Reais). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE destinado às Unidades da Rede Municipal de Ensino. Processo Licitatório n.º 021/2024 - Inexigibilidade n.º 012/2024. Vigência: 14/03/2024 a 31/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 047/2024: BENEDITO ISAAC DA SILVA. Valor total: R$ 17.982,00 (Dezessete Mil, Novecentos e Oitenta e Dois Reais). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE destinado às Unidades da Rede Municipal de Ensino. Processo Licitatório n.º 021/2024 - Inexigibilidade n.º 012/2024. Vigência: 14/03/2024 a 31/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 048/2024: GILVAN NAZARET DE FARIA. Valor total: R$ 15.411,80 (Treze Mil e Quarenta e Três Reais e Sessenta Centavos). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE destinado às Unidades da Rede Municipal de Ensino. Processo Licitatório n.º 021/2024 - Inexigibilidade n.º 012/2024. Vigência: 14/03/2024 a 31/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 049/2024: RAIMUNDO CELSO BARBOSA. Valor total: R$ 13.470,00 (Treze Mil, Quatrocentos e Setenta Reais). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE destinado às Unidades da Rede Municipal de Ensino. Processo Licitatório n.º 021/2024 - Inexigibilidade n.º 012/2024. Vigência: 14/03/2024 a 31/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 050/2024: RODRIGO EVANDRO DO PRADO. Valor total: R$ 6.681,65 (Seis Mil, Seiscentos e Oitenta e Um Reais e Sessenta e Cinco Centavos). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE destinado às Unidades da Rede Municipal de Ensino. Processo Licitatório n.º 021/2024 - Inexigibilidade n.º 012/2024. Vigência: 14/03/2024 a 31/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 051/2024: CINTIA LUZIA DOS REIS. Valor total: R$ 674,10(Seiscentos e Setenta e Quatro Reais e Dez Centavos). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE destinado às Unidades da Rede Municipal de Ensino. Processo Licitatório n.º 021/2024 - Inexigibilidade n.º 012/2024. Vigência: 14/03/2024 a 31/07/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Rescisão Amigável do Contrato n. 45/2009, referente à locação de imóveis destinados ao funcionamento do cartório e depósito da 150ª ZE, em Capão da Canoa-RS, firmado entre o TRE-RS e o Sr. Carlos Eduardo Fadel Misoczky, o Sr. Stephan André Fadel Misoczky e a Sra. Karen Fadel Misoczky. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, II, da Lei 8.666/1993. Data da rescisão: 04-4-2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sr. Luiz Carlos Araujo Misoczky. Proc. SEI n. 0002540-25.2019.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 26-3-2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Itaúba - MT, através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA sob o Nº 003/2024; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itaúba/MT; ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 11/04/2024 às 08h30min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.itauba.mt.gov.br para informações (Ícone: Licitação).

Itaúba/MT, 26 de março de 2024.

SERGIO PEREIRA DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024)

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16364/2023 - OBJETO: SRP para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de cadeiras e mesas (plásticas e transparentes), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal. Na Publicação do dia 26/03/2024 - Diário oficial da União - Seção 3, ISSN 1677-7069 - nº 59 - pág. 237 e Jornal Correio da Bahia. ONDE SE LÊ: Data: 05/04/2024, às 10h00min (horário de Brasília). LEIA-SE: Data: 08/04/2024, às 10h00min (horário de Brasília).

Simões Filho (BA), 26 de março de 2024

Elziane Boaventura da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 25034.000303/2022-80. 1º Termo aditivo ao Contrato n°05/2023 com a empresa RGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: a prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 05/2023 para o período de 04/04/2024 a 03/04/2025, com cláusula resolutiva, onde o termo aditivo poderá ser findado com a conclusão da obra, com base no fundamento do artigo 57, § 1º ,inciso II, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, da qual as partes se sujeitam e ainda, de acordo com o processo de nº 25034.000303/2022-80. Valor total do Contrato: R$ 857.114,12. PAULO RICARDO SILVA RAMALHO-Chefe de Recursos Logísticos
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo CV nº 855092/2017, publicado no DOU nº 53, de 18/03/2024, seção 3, pág. 126, Onde se lê: Vimos através do presente expediente, SOLICITAR dilatação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e alteração da contrapartida para que seja garantida a conclusão da avença. Valor Total: R$ 184.094,75, Valor de Contrapartida: R$ 184.094,75, Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2017. Leia-se: O presente Termo Aditivo tem por objeto o ACRÉSCIMO dos valores constantes no Termo de Convênio, após aceite de novo processo licitatório pela FUNASA, ajustando o valor do instrumento para aquele obtido na homologação da licitação realizada pelo Convenente e integrar Novo Plano de Trabalho. Data de Assinatura: 14/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158128

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23249.029980/2022-39.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO. Contratado: 42.622.000/0001-73 - S K DE MELLO P LIMA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia do contrato. Vigência: 26/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.919.000,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA COMPARTILHADO DE INCUBAÇÃO N.º 05/2019 PACTUANTES: UTFPR - Campus Cornélio Procópio CNPJ 75.101.873/0003-51, e MESON TECNOLOGY INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO DE NEGÓCIOS LTDA - CNPJ 35.697.910/0001-50 Objeto: Cessão espaço físico para atender aos objetivos da Chamada nº 05/2019, viabilizar o desenvolvimento da empresa incubada. Prorrogação Vigência: 12 (doze) meses, de 09/01/2024 a 10/01/2025. Jair de Oliveira. Coordenador da SPRINT-CP. 18/03/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Partes: O IFSULDEMINAS - Campus Machado, a FADEMA e a Cooperativa Agrária de Machado - Ltda. COOPAMA, celebram o 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 05/2019.

Objeto: Fica acordado entre as partes que o período de vigência do Termo de Cooperação será prorrogado por 60 (sessenta) meses, ou seja, até 05/04/2029.

Machado-MG, 18 de Março de 2024. ALINE MANKE NACHTIGALL- Diretora Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 4/2024

Proc. Adm.123/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços (incluindo mão de obra e fornecimento de materiais), necessários p/ execução de obra da ponte pênsil com comprimento de 138,00 metros lineares x 1,20 metros de largura na Linha Barra do Zeferino, Doutor Ricardo/RS (menor preço). Sessão pública: 16/04/2024 às 8:30h (sessão pública gravada em áudio e vídeo).

ALVARO JOSE GIACOBBO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades da merenda escolar da Rede Municipal de Ensino. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do mesmo dia. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cplnatuba@gmail.com. Edital:www.natuba.pb.gov.br;www.tce.pb.gov.br;https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Natuba - PB, 26 de Março de 2024

ZIORETH RIBEIRO PLACIDO CASTRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120628

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 67215.001236/2023-13.

Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 03.378.449/0001-86 - CLINICA ONCOLOGICA DO PARA - EIRELI. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica na especialidade de oncologia aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica.. Vigência: 28/03/2023 a 27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE, UNIDADE C Nº 108, PICOS-PI, comunica a RETIFICAÇÃO da área mencionada no edital concorrência 001/2024, PROCESSO SEST Nº 008/2024, letra a), item 9.1.3.4.1.: "área igual ou superior a 1.201 m² (um mil, duzentos e um metros quadrados) (área correspondente a até 10% da área da unidade operacional)." No mais, ficam mantidas e ratificadas as demais disposições e exigências do edital e dos anexos da presente concorrência.

LEYANNE ALMONDES ROCHA

Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

OBJETO: Chamada Pública para Seleção de Entidade de Direito Privado, sem Fins Lucrativos, qualificada como Organização Social - OS, no Município de Itapiúna - CE, para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Operacionalização, Gerenciamento e Execução das Ações e Serviços de Saúde no Hospital Maternidade Professor Waldemar de Alcântara e Aperfeiçoamento e Melhoramento dos Equipamentos e Estrutura Existente deste, que se Interesse em Firmar Contrato de Gestão, com a Secretaria Municipal de Saúde.

A Comissão de Chamada Pública da Prefeitura Municipal de Itapiúna/CE comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da CHAMADA PÚBLICA nº 001/2024. Foi declarada vencedora: INSTITUTO ROSA BRANCA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.962.062/0001-38 com a pontuação de 84 pontos e o valor global de R$ 8.126.051,64 (Oito milhões cento e vinte seis mil e cinquenta e um reais e sessenta e quatro centavos). Os motivos estão listados na ata de julgamento divulgada no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Itapiúna-CE, 26 de março de 2024.

Marcelo Henrique de Oliveira Monroe

Presidente da Comissão de Chamada Pública
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS nº 2812.57/2023

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E ABERTURA DOS ENVELOPES CONCERNENTES AS PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS nº 2812.57/2023 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação Asfáltica e Sinalização em Diversas Ruas da Sede do Município de Santana do Acaraú/CE, Conforme Projeto Básico de Engenharia.

Após avaliação dos recursos interpostos pelas empresas CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA contra a fase de julgamento da habilitação, a CPL decidiu manter a inabilitação da empresa CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ n 50.484.244/0001-65, conforme exposto na peça de resposta as irresignações apresentadas, posição acompanhada por ato do Ordenador de Despesas da Secretaria de competência. Dossiês franqueados para vistas no endereço na Avenida São João, 75, Centro, Santana do Acaraú/CE. A abertura das Propostas será no dia 01 de abril de 2024, às 08:30 horas, no endereço mencionado acima.

Santana do Acaraú/CE, 26 de março de 2024

DANIEL MÁRCIO CAMILO DO NASCIMENTO

Presidente da CPL
RESULTADO De Habilitação ConcorrÊncia Pública Nº 2712.04/2023-CP

A CPL do Município de Groaíras torna público para conhecimento dos interessados o Aviso de do Resultado de Julgamento de Habilitação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2712.04/2023-CP.

A Comissão apresentou resultado nos seguintes termos: HABILITADAS: 2. A MAGEIWAR GONÇALVES DE LIMA - LTDA; 4. GROWNET E SERVIÇOS LTDA; 6. R A RAMOS DOS SANTOS; 7. SLM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA; 9. GROUNT ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA. INABILITADAS: 1. AVANTE EMPREENDIMENTOS LTDA; 3. D SOUSA RIOS; 5. N LANDY BOTO PORTELA - ME; 8. T. SOUSA DE OLIVEIRA - ME. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra a, da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores informações com a CPL.

Groaíras-CE, 26 de março de 2024.

ADRIANA PAIVA SOUZA

Presidente da CPL
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000033/2024-27

ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0007.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BALDIM/MG, CNPJ nº 18.116.129/0001-25. OBJETO: colhedora e subsolador. VALOR: R$ 48.880,00. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***.273.316-** e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FABRÍCIO ANDRADE MAGALHÃES, CPF nº ***.149.746-**
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Aquisição de medicamentos básicos para atender à demanda do município de Pouso Alegre. A sessão pública será realizada no dia 15 de abril de 2024, as 9h 01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail editaispmpa@gmail.com

Pouso Alegre, 26 de março de 2024.

Rodrigo Rodrigues Pereira

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/GAP-DF/2023 - UASG 120625

Nº Processo: 67289.000112/2024-38. Pregão Nº 086/GAP-DF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 56.631.781/0001-77 - EBLOC ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2026. Valor Total: R$ 612.717,23. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 3/2013.

Nº Processo: 35448.000003/2013-00.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 13.259.692/0001-39 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: A partir de 01.01.2024 o valor mensal estimado da despesa com a prestação de serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto para uso da agência da previdência social situada no município de estância/se é da ordem de r$ 426,33 (quatrocentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) e anual der$ 5.115,96 (cinco mil cento e quinze reais e noventa e seis centavos) compreendendo o período de 01/01/2024 a 31/12/2024. Vigência: 30/01/2013 a 30/01/2071. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.238,74. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
aviso de REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2016

Comunicamos que, com amparo legal no artigo 49, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, o procedimento licitatório referente a Concorrência Pública nº 09/2016, cujo objeto é a concessão do serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de Erechim/RS, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Habitação, Segurança e Proteção Social, foi REVOGADO. A cópia do parecer contendo os motivos da revogação está disponível no endereço eletrônico www.pmerechim.rs.gov.br. Diante disso, abre-se o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, I, "c" da Lei 8.666/93.

Erechim/rs, 26 de março de 2024.

IZABEL ROCHA MARINHO RIBEIRO

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00004/2024

A Prefeitura Municipal de Caaporã manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DE E.P.I. PARA USO DAS MERENDEIRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ-PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Salomão Veloso, 49 - Centro - Caaporã - PB, ou acessando: www.caapora.pb.gov.br ou acessando www.portaldecompraspublicas.com.br A referida comissão estará recebendo as propostas através do site www.portaldecompraspublicas.com.br até o dia 03 de Abril de 2024, às 08:30 horas. Data final de lances: 14:30 horas do dia 03 de Abril de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 095/2022/22; Decreto Municipal nº 035/2023/23; Decreto Municipal nº 039/2023/23; Decreto Municipal nº 058/2023/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3113-8200.

Caaporã - PB, 26 de Março de 2024

MARIA LUIZA CESAR DE MOURA

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 11/2024.

Nº Processo: 23080.058005/2023-89.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 44.057.986/0001-01 - ROMULO FERREIRA. Objeto: Correção de erro material constante no valor mensal e valor estimado para 30 meses, da tabela 1 e, consequentemente no subitem 6.1 da cláusula sexta do Termo de Concessão de Uso 11/2024, desde a data de vigência inicial.

Onde se lê: R$ 4.358,82, leia-se R$ 9.153,06. Vigência: 26/02/2024 a 26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 274.591,80. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 2/2013.

Nº Processo: 35448.000002/2013-57.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 13.233.184/0001-81 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: A partir de 01.01.2024 o valor mensal estimado da despesa com a prestação de serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto para uso da agência da previdência social situada no município de capela/se é da ordem de r$ 155,84 (cento e cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) mensal e anual de r$ 1.870,08 (um mil oitocentos e setenta reais e oito centavos) compreendendo o período de 01/01/2024 a 31/12/2024. Vigência: 30/01/2013 a 30/01/2071. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.075,80. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 250022

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 25014.000201/2023-83.

Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA. Contratado: 38.417.909/0001-12 - FORSETI SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento é a repactuação de valores, em virtude de convenção coletiva de trabalho 2023/2025, conforme a in nº 05, de 2017, da secretaria de gestão do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão, nos seus artigos 53 a 61. Vigência: 26/03/2024 a 30/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 676.946,04. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200352

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 08285.000496/2021-17.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 03.659.631/0001-05 - LIDER LIMPE LIMPEZA COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência para o período de 01/04/2024 a 01/04/2026.. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.846.675,16. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024 - UASG 120064

Nº Processo: 67540.000779/2024-11.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA.

Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Cessão onerosa de uso de bem imóvel da União, sob jurisdição do Comando da Aeronáutica, para funcionamento do pab - posto de atendimento bancário, autorizado pelo banco central. A cessão onerosa de uso de parte da edificação n° sp. 021-67540-e-051, prédio da seção de telecomunicações e serviços bancários do tombo sp. 021-002, perfazendo uma área total de 149,30m² (incluindo área do toten). Destinado para funcionamento de serviços de posto de atendimento bancário.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total: R$ 121.815,12. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2583/2024 - UASG 158583

Nº Processo: 23428.000197/2024-47.

Pregão Nº 90221/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS.

Contratado: 67.942.417/0001-44 - RODRIGO ABBARI DE CAMPOS. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção nos equipamentos, máquinas e utensílios domésticos dos laboratórios didáticos multidisciplinares, dos laboratórios didáticos de alimentos e do restaurante estudantil (preventiva e corretiva) para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 204.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO de termo aditivo

2° TERMO ADITIVO Ao Contrato N° 240122/002-PMVN, referente a Dispensa De Licitação N° 7/2022-002-SEMCULT.Objeto:Locação De Imóvel Urbano.Contratante: Prefeitura Municipal De Vigia De Nazaré CNPJ-MF:05.351.606/0001-95.Contratado: JONISON DAVI LOBO BECKMAN.Valor total: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).Vigência: 03 de janeiro de 2024 a 03 de janeiro de 2025. Data de assinatura: 29 de dezembro de 2023
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 155915

Nº Processo: 23818015445202380. Objeto: Aquisição de Materiais de Cirurgia Vascular. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 27/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

HALISSON VILAR DA SILVA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 26/03/2024) 155915-26443-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 17/2024

Processo Nº. 38/2024

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 09 de abril de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 38/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 17/2024, para aquisição de longarinas com quatro lugares de aço inox para diversos setores deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 26 de março de 2024

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

CAMPUS CANGUARETAMA

CNPJ 10.877.412/0018-06

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 16 (dezesseis) diplomas no período de 26/09/2023 a 13/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:

[1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / RE): registros nº 17243, 16740, 16520, 16078, 14491, 14489, 14485, 13740, 13739, 13738, 13668, 13460, 13459, 13418, 13394, 13212].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço / https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/.

Em 26 de Março de 2024.

FLÁVIO RODRIGO FREIRE FERREIRA

Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 257028

Nº Processo: 25038000450202309. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização nas dependências da Sede administrativa do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, Anexo A, Casas de Apoio á Saúde do Índio - CASAI de Lábrea/AM e Tapauá/AM, Almoxarifado e Flutuante, bem como de seus bens móveis, incluindo o fornecimento de todo o material de consumo e equipamentos necessários à execução dos trabalhos a serem realizados.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 27/03/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h30. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea, Centro - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO RICARDO DA COSTA

Chefe do Selog

(SIASGnet - 26/03/2024) 257028-00001-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158294

Número do Contrato: 26/2021.

Nº Processo: 23249.037347/2020-52.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS IMPERATRIZ. Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 26/2021, por 6(seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/04/2024 a 30/09/2024 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/04/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 574.510,56. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024-PMP

CONCORRÊNCIA Nº 01/2023-CPL/PMP MUNICIPIO DE PRACÚBA COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA P. M. A. SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 17.660.658/0001-22. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS INTERTRAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM EM CALÇADA no município de Pracuúba-AP, neste ato fixado em R$ 3.003.040,62 (Três Milhões Três Mil e quarenta Reais e Sessenta e Dois Centavos); Assinado em 26 de março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160027

Nº Processo: 64042000624202407. Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios, material de embalagem, preparo e gás liquefeito de petróleo (GLP).. Total de Itens Licitados: 140. Edital: 27/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada Nobre, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/03/2024) 160027-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 945510/2023. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, Unidade Gestora: 153165. Convenente: FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CNPJ nº 08961997000158. Alteração da vigência do Projeto e ajuste nas rubricas. Valor Total: R$ 174.236,40, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/04/2024 a 10/06/2024. Data de Assinatura: 14/09/2023. Signatários: Concedente: MARCELO BRITO CARNEIRO LEAO, CPF nº ***.836.884-**, Convenente: IVANEIDE DE SOUZA MACHADO STRAUSS, CPF nº ***.630.974-**.
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004264898

Objeto: Aquisição de unidade de injeção de ácido acético com serviços associados de supervisão de instalação e comissionamento e prestação de serviços de treinamento

Abertura das propostas: 05/04/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento com a instalação de 01 (Uma) Central de Ar Condicionado Tipo Splitão de no mínimo 7,5 TR para atender as demandas da Tomografia do Centro de Diagnóstico e Imagem - CDI. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 5/2024. DOTAÇÃO: FPM/FMS e Outros; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC; 449052.00 - Equipamento e Mat. Permanente; 449052.99 - Outros Materiais Permanente. Vigência até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 83/2024 - 25/03/2024 - GM COMERCIO E SERVICO LTDA - R$ 78.508,10.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 21/2024 - Construtora Sigma Sul Ltda. Concorrência Eletrônica nº 03/2024. Objeto: conclusão do Centro de Alegorias. Valor: R$ 299.999,99 Data: 25/03/2024. Edmilson Busatto- Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 155011

Nº Processo: 23521002595202430. Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para atender a Unidade de Oftalmologia, Otorrinolaringologia e Cirurgia Bucomaxilofacial do Hospital de Clínicas (HC-UFTM), filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 27/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As descrições a serem seguidas serão as constantes no anexo I do edital. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas..

THIAGO DA SILVA OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 26/03/2024) 155011-26443-2024NE800001