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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16621/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

97.191.902/0010-85, JAZ7I41, EPSMA00278192024, 683-13; IZC5A75, EPSMA00306862024, 683-12; 20.639.901/0001-35, KST0189, EPSMA00289682024, 683-11; 08.628.629/0036-12, RXK6I88, EPSMA00294682024, 683-11; CUK7150, EPSMA00300182024, 683-12; 33.042.730/0134-35, RBC2B47, EPSMA00301232024, 683-12; 33.042.730/0017-71, SRF0J05, EPSMA00275672024, 683-12; SFV8G30, EPSMA00275872024, 683-12; GDF9J36, EPSMA00276062024, 683-12; RUV8D06, EPSMA00276662024, 683-11; SGD5E86, EPSMA00276752024, 683-12; KXH1J13, EPSMA00278152024, 683-13; SGB4A55, EPSMA00299982024, 683-11; LMU7B48, EPSMA00300582024, 683-12; JBR4B13, EPSMA00305622024, 683-12; RQT5B65, EPSMA00306452024, 683-12; SRE8B63, EPSMA00306372024, 683-12; QWR1025, EPSMA00307352024, 683-12; 61.602.199/0157-30, QJE9I94, EPSMA00297602024, 683-12; 08.628.629/0017-50, JDF1E75, EPSMA00296822024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16627/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

82.740.903/0005-05, RLJ1C94, EPSMA00294652024, 683-13; ***.858.804-**, SLC5D64, EPSMA00296342024, 683-12; 79.417.846/0001-81, RLH6G17, EPSMA00279712024, 683-12; 97.837.181/0019-76, BER8G73, EPSMA00276542024, 683-12; RHL5J34, EPSMA00276692024, 683-12; 55.566.871/0006-73, SHF0C70, EPSMA00297012024, 683-13; 13.254.104/0006-89, SGH7G09, EPSMA00297182024, 683-13; 79.456.943/0001-83, GAM7B58, EPSMA00286842024, 683-12; GAM7B58, EPSMA00282542024, 683-12; 22.447.684/0029-08, RYV2C33, EPSMA00292452024, 683-12; 05.790.426/0001-00, QJB4F67, EPSMA00293032024, 683-13; 97.837.181/0024-33, FSJ7E83, EPSMA00289052024, 683-12; ***.571.057-**, KNT2C90, EPSMA00293302024, 683-13; ***.445.029-**, SFR5E68, EPSMA00284642024, 683-11; 23.643.315/0094-51, RDW0H84, EPSMA00302122024, 683-13; 22.447.684/0013-40, SRD7B28, EPSMA00300622024, 683-12; 14.059.143/0001-83, RSI5A56, EPSMA00297122024, 683-11; 51.529.077/0001-94, PRN3I55, EPSMA00290782024, 683-13; 21.066.540/0001-48, EET4949, EPSMA00304492024, 683-13; 13.692.407/0001-79, NUD0486, EPSMA00312992024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16619/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

03.952.992/0001-45, HOF2E23, EPSMA00289932024, 683-13; 26.108.898/0007-03, LUK7I26, EPSMA00290182024, 683-12; 06.315.338/0028-39, SCU1H46, EPSMA00284992024, 683-12; FPT0G79, EPSMA00281482024, 683-12; RYM6H60, EPSMA00284802024, 683-12; 48.343.981/0008-72, HGJ0A71, EPSMA00297062024, 683-12; 03.354.151/0001-36, QPK2C63, EPSMA00298292024, 683-11; 33.039.223/0006-26, RAI4576, EPSMA00275342024, 683-13; 01.974.974/0001-39, RDZ6D64, EPSMA00277582024, 683-11; 30.535.186/0001-44, SYJ5G70, EPSMA00294482024, 683-12; 01.376.079/0008-99, FPK8A55, EPSMA00300902024, 683-11; GHH0J88, EPSMA00303112024, 683-11; 75.904.383/0070-53, QHJ4B07, EPSMA00301102024, 683-12; 00.969.790/0005-41, HRO7D74, EPSMA00298912024, 683-12; 11.308.600/0008-04, RLF0A77, EPSMA00300722024, 683-11; 61.183.448/0005-06, RXR4C11, EPSMA00301422024, 683-12; 76.630.573/0002-41, QAH1E98, EPSMA00303522024, 683-12; 00.466.591/0001-97, BET6H30, EPSMA00290832024, 683-12; 28.612.438/0001-40, SEP3B50, EPSMA00305702024, 683-12; 06.315.338/0223-50, FIW7E99, EPSMA00305332024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16625/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.550.807-**, KUU2H92, EPSMA00289922024, 683-11; 60.869.336/0003-89, JBD3F58, EPSMA00290432024, 683-11; RUS6G43, EPSMA00283392024, 683-12; SHC7G73, EPSMA00291662024, 683-12; BBI3J60, EPSMA00295472024, 683-12; JCO8A24, EPSMA00301582024, 683-11; SYP9B24, EPSMA00306112024, 683-12; 60.869.336/0269-30, KWE4290, EPSMA00293432024, 683-12; 60.869.336/0081-00, SHC7G73, EPSMA00281772024, 683-12; RMP9C39, EPSMA00282092024, 683-12; QIO2C35, EPSMA00282512024, 683-12; JSS8F05, EPSMA00282522024, 683-12; EPU7C99, EPSMA00300222024, 683-12; ELE8H18, EPSMA00280312024, 683-12; PUU4805, EPSMA00281662024, 683-12; EPU7C99, EPSMA00284672024, 683-12; 60.869.336/0277-40, SHC6B20, EPSMA00295932024, 683-12; JAX5884, EPSMA00301602024, 683-12; ***.881.766-**, OWW9298, EPSMA00300652024, 683-11; 03.615.415/0001-68, FTQ3F62, EPSMA00302972024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL Nº 364, DE 5 DE JULHO DE 2024.

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.004641/2024-33. Requerentes: Suzano S.A. e Raízen Energia S.A. Advogados: Eduardo Frade e Maria Izabella Vilas Boas. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: geração de energia elétrica (CNAE 3511-5/01) e comercialização de energia elétrica (CNAE 3513-1/00).

EDITAL Nº 365, DE 5 DE JULHO DE 2024.

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.004642/2024-88. Requerentes: CCISA173 Incorporadora Ltda. e Lavvi Empreendimentos Imobiliários S.A. Advogados: Bruna Anklam, Fabio Santana. Natureza da operação: aquisição de quotas/ações. Setor econômico envolvido: incorporação de empreendimentos imobiliários (CNAE 4110-7/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL PRESENCIAL Nº 68/2024

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de licitação na modalidade Dispensa Emergencial Presencial nº68/2024, tipo menor valor global do lote, para reconstrução de vias e passagens no município de Encantado/RS, com recursos da Defesa Civil e próprios. A sessão para abertura das propostas e documentação será realizada no dia 15 de julho de 2024 (15/07/2024), às 9horas, na Sala de Licitações.

O Edital estará exposto no quadro mural da Prefeitura. Mais informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, sito a Rua Monsenhor Scalabrini, nº 1047, pelo fone 0xx5137510100, e cópia do edital poderá ser obtida através do site www.encantado.rs.gov.br. A Sessão Pública gravada em áudio e vídeo em atendimento ao disposto no artigo 17 § 2º da Lei Federal nº14.133/2021.

Encantado-RS, 8 de julho de 2024.

JONAS CALVI
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO nº 21/2024

Processo administrativo 67/2024, Pregão Eletrônico 21/2024, torna público para conhecimento dos interessados que estará abrindo sessão de licitação para às 13h00min do dia 31 de julho de 2024. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para a Unidade Básica de Saúde, nº de proposta 14166883000122006, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. As propostas podem ser cadastradas a partir de 08/07/2024.

Obs.: O edital está disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pratapolis.mg.gov.br.

Pratápolis - MG, 8 de julho de 2024.

Rafael Corrêa Ramos

Membro da Equipe de Apoio
AVISO

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica ("CCEE"), associação sem fins lucrativos que tem como propósito o desenvolvimento de mercados de energia eficientes, inovadores e sustentáveis em benefício da sociedade, vem, por meio desta, comunicar, no contexto da negociação da antecipação dos recebíveis da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE ("CDE"), de que trata o artigo 4º, caput, inciso I, da Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, e o artigo 3º da Resolução nº 15, de 31 de agosto de 2021, do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE, de acordo com o previsto na Portaria Interministerial MMA/MF nº 1, de 4 de julho de 2024 ("Recebíveis"), que, a partir dessa data, os interessados na aquisição dos Recebíveis, mediante operação de securitização de direitos creditórios ou de outras operações financeiras a serem negociadas de comum acordo com a CCEE, em observância às normas aplicáveis e aos termos e condições previstos na Tomada de Proposta, conforme disponível no ("Data Room" e "Antecipação de Recebíveis", respectivamente) poderão solicitar acesso ao Data Room e enviar suas propostas, de forma individual ou, em conjunto, para aquisição dos Recebíveis, mediante operação de Antecipação de Recebíveis, para o endereço de e-mail recebiveis_cde@ccee.org.br.

São Paulo, 8 de julho de 2024.

Priscila Horie

Gerente Executiva de Finanças, Administrativo & Contas Setoriais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 810005

Número do Contrato: 44/2022.

Nº Processo: 00135.210483/2022-47.

Pregão. Nº 18/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 44/2022, por mais 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/07/2024 encerrando-se em 11/01/2025, nos termos do art. 57, §1º da lei 8.666/93.. Vigência: 12/07/2024 a 11/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 841.500,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 958291, Nº Processo: 60414000403202402, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MACAPA CNPJ nº 05995766000177, Objeto: CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, Valor Total: R$ 9.619.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 19.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 9.600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000107, Valor: R$ 9.600.000,00, PTRES: 238187, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2028, Data de Assinatura: 08/07/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN CPF nº ***.503.502-**.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Prefeito do Municipal de Jussara/BA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal Nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, que tem como objeto: AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUSSARA/BA, de forma parcelada, em conformidade com o termo de referência e em observância ao descrito nas especificações técnicas, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 12(doze) meses e de acordo com os preços constantes na proposta de preços reformulada pós lances, senão vejamos: METAL CHIK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, com sede na AV SANTOS LOPES, Nº 778, TERREO, CENTRO, IRECÊ/BAHIA, CEP: 44.900-000, inscrita no CNPJ sob o nº 39.827.782/0001-72. Valor global estimado dos lotes: R$ 385.067,20 (trezentos e oitenta e cinco mil sessenta e sete reais e vinte centavos) no lote 01 e R$ 47.600,00 (quarenta e sete mil seiscentos reais) no lote 02. Fica convocado o adjudicatário do objeto desta Licitação, a comparecer no Setor de Contratos Prefeitura, para assinar o contrato, no prazo de até 05 (cinco) dias corridos, sob pena de decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021.

Jussara/BA, 4 de julho de 2024.

Taciano Mendes da Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 810005

Número do Contrato: 62/2022.

Nº Processo: 00135.213555/2022-16.

Pregão. Nº 18/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 62/2022, por mais 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/07/2024 encerrando-se em 11/01/2025, nos termos do art. 57, §1º da lei 8.666/93.. Vigência: 12/07/2024 a 11/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 428.400,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 4/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE, CNPJ:25.086.612/0001-70, Av sete de setembro, s/n centro, torna público Concorrência Eletrônica 04/2024- menor preço global- abertura 26/07/2024 as 08:30 horas CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE VIVEIRO MUNICIPAL DE GOIANORTE-TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link;https://www.goianorte.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE, CNPJ:25.086.612/0001-70, Av sete de setembro, s/n centro, torna público Pregão Eletronico 18/2024- SRP - menor valor - abertura 26/07/2024 as 10:00 horas Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de levantamento georreferenciado de imóveis e elaboração de peças técnicas de REURB-S, junto a Prefeitura Municipal de Goianorte TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link;https://www.goianorte.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.

Goianorte, 8 de julho de 2024.

RENATO AMARO DA SILVA

Agente de contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.030/2024. Processo Administrativo Licitatório 23538.006544/2024-06. 1) A.R.P 187/2024 BAXTER HOSPITALAR LTDA, CNPJ 49.351.786/0011-52. Valor total R$ 612.925,40 (seiscentos e doze mil novecentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos). Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG- Superintendente Humap-UFMS/EBSERH. Campo Grande- MS, 08/07/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024.

Aquisição de balança rodoviária digital, conforme especificações técnicas descritas no edital e seus anexos, através de convênio com o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional Nº 946912/2023, para o município de Urubici-SC. Data da adjudicação: 08/07/2024. Data da homologação: 08/07/2024. Vencedor: ATLAS TECNOLOGIA SERVICOS E PRODUTOS LTDA. CNPJ: 47.596.194/0001-01. Valor: R$259.000,00 (duzentos e cinquenta e nove mil reais).

Urubici/SC, 8 de julho de 2024.

Mariza Costa

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo STJ 10627/2021. 3º Termo Aditivo ao Contrato STJ 74/2021. CONTRATADA: XP ON Consultoria Ltda. CNPJ: 23.518.065/0001-29. OBJETO: Prorrogação de vigência e supressão contratual. FUNDAMENTO: Art. 57, IV e art. 65, I, "b" c/c § 1º, da Lei 8.666/1993. ASSINATURA: 05/07/2024. VIGÊNCIA: 25/10/2024 a 24/10/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 110.124,00. SIGNATÁRIOS: ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA - SAD/STJ, e AGUINALDO ALVES BARBOSA - Contratada.
AVISO DE Adesão A REGISTRO DE PREÇOS

Comunicado: O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR, a título de intenção de Registro de Preços, Art. 86, L. 14.133/21, comunica aos Municípios consorciados que efetuará Licitação para os seguintes objetos: Registro de Preços para eventual e para futura contratação de empresa especializada em comunicação visual, incluindo todos os materiais para sua execução e instalação, em atendimento aos Municípios consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR; Registro de Preços para eventual e para futura contratação de empresa especializada Prestação de serviços comuns de engenharia, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominado SINAPI, SICRO, SETOP, SUDECAP, COPASA, SEINFRA, ORSE, considerando a região à ser realizada a adesão e a tabela base referencial do mês equivalente, em atendimento aos Municípios consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR; Registro de Preços para futuras e eventual contratação sob demanda, de empresa especializada em engenharia/arquitetura consultiva, Aguarda manifestação por 08 (oito) dias úteis. Manifestações pelo e-mail: licitacao@comar.mg.gov.br.

Taiobeiras-MG, 8 de julho de 2024

KAMILY COSTA SENA

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2024

O município de São Domingos do Capim através da Agente de Contratação, torna público o processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônico do tipo menor preço por item que objetiva a "contratação de serviço de engenharia para reforma e ampliação da escola Roque Bernardo, localizada na comunidade alegre vamos, zona rural do município de São domingos do capim, de acordo com projeto, planilhas orçamentárias e memorial descritivo que são partes inseparáveis de desse edital". A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 24/07/2024 às 08:00 horas no sistema comprasnet, UASG 980543. O edital estará disponível nos sites: e-mail: licitacaosdc2024@gmail.com, portal da transparência desta municipalidade https://portal.cr2.co/licitacoes_contratos/licita%C3%A7%C3%B5es-contratos-conv%C3%AAnios-transfer%C3%AAncias- olunt%C3%A1rias-e-obras-1386?entidade=sao-domingos-do-capim&modulo=Licita%C3%A7%C3%B5es , e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Contratação (CPC) localizada na AV. DR. Lauro Sodré, no 206, centro, São Domingos do Capim/PA, CEP: 68635-000, nos dias úteis, no horário de 07:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90008/2024

O município de São Domingos do Capim através da Agente de Contratação, torna público o processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônico do tipo menor preço por item que objetiva a "contratação de serviços de engenharia para reforma e adequação da escola infantil São Francisco, localizada na comunidade perseverança, zona rural do município de são domingos do capim, de acordo com projeto, planilhas orçamentárias e memorial descritivo que são partes inseparáveis desse edital". A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 24/07/2024 às 14:00 horas no sistema comprasnet, UASG 980543. O edital estará disponível nos sites: e-mail: licitacaosdc2024@gmail.com, portal da transparência desta municipalidade https://portal.cr2.co/licitacoes_contratos/licita%C3%A7%C3%B5es-contratos-conv%C3%AAnios-transfer%C3%AAncias- olunt%C3%A1rias-e-obras-1386?entidade=sao-domingos-do-capim&modulo=Licita%C3%A7%C3%B5es , e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Contratação (CPC) localizada na AV. DR. Lauro Sodré, no 206, centro, São Domingos do Capim/PA, CEP: 68635-000, nos dias úteis, no horário de 07:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação.

Em 8 de julho de 2024

MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo Segundo ao Contrato TRT4 nº 49/2020. CONSIGNANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONSIGNATÁRIA: Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB. RESUMO DO OBJETO: Alteração da Equipe de gestão e fiscalização contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2024. PROAD Nº: 2108/2020. Nº DA AQUISIÇÃO: Compra Direta nº 113/2020. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo consignante, e Sr. Frederico Mendes Júnior, pela consignatária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo Terceiro ao Contrato TRT4 nº 67/2020. CONSIGNANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONSIGNATÁRIA: MBM Previdência Complementar. RESUMO DO OBJETO: Alteração da Equipe de gestão e fiscalização contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024. PROAD Nº: 4997/2020. Nº DA AQUISIÇÃO: Compra Direta nº 213/2020. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo consignante, e Sr. Toni Robilar Pacheco, pela consignatária.
EXTRATOs De contratos

CONTRATO Nº 72/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Jussara. Contratado: TOME XOTE EDITORA DE MUSICA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o n° 13.091.140/0001-64. Valor Global: R$ 180.000,00. Objeto: Prestação de Serviços de Show musical do cantor "DORGIVAL DANTAS" no dia 27 de julho de 2024, com duração de 1h20min, nos festejos de Emancipação Política, na sede do Município de Jussara/BA. Jussara - BA, 08 de julho de 2024. Vigência: 60 (sessenta) dias. TACIANO MENDES DA SILVA - Prefeito do Município de Jussara/BA

CONTRATO Nº 73/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Jussara. Contratado: SUPERNOVA PRODUCOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 14.322.975/0001-40. Valor Global: R$ 170.000,00. Objeto: Prestação de Serviços de Show musical do Artista "Edson Lima e Limão Com Mel" no dia 26 de julho de 2024, com duração de 01h30min, nos festejos de Emancipação Política, na sede do Município de Jussara/BA. Jussara - BA, 08 de julho de 2024. Vigência: 60 (sessenta) dias. TACIANO MENDES DA SILVA - Prefeito do Município de Jussara/BA
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO

PROCESSO: 59500.000326/2020-09. ESPÉCIE: Contrato nº 0.064.00/2020. CONTRATADA: Prosul Projetos Supervisão e Planejamento Ltda. OBJETO: Projeto Básico do Aeroporto Regional de Balsas, composto de terminal de passageiros (TPS), seção contra incêndio (SCl), pátio de estacionamento de aeronaves e pista de taxi; incluindo estudos ambientais e projeto de engenharia baseado em modelagem da informação da construção (BIM). JUSTIFICATIVA / INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Surgiu a necessidade de interrupção do instrumento para avaliar sua viabilidade, devido ao início da construção de uma planta industrial para produção de etanol na zona de aproximação do aeródromo. O Plano Diretor Aeroportuário foi confeccionado e submetido à análise do Departamento de Controle do Espaço Aéreo - DECEA, via sistema eletrônico denominado SysAGA. A continuidade do projeto depende da viabilidade do sítio aeroportuário, cuja deliberação é de competência exclusiva do DECEA. INTERROMPER A PARTIR DE: 03/07/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo Único do art. 8º, combinado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Área de Desenvolvimento Integrado Infraestrutura - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59500.002371/2024-13. ESPÉCIE Termo de Doação nº 00.0051.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 516.700,00 (quinhentos e dezesseis mil e setecentos reais):

a) 1 (um) Motoniveladora - motor diesel, potência 110 KW(148 HP), transmissão 6 velocidades a frente e 3 ré, lâmina 3.500 mm, escarificador traseiro com 5 dentes, Tombamento(s): 368.466-1. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. FRANCISCO DAVID LEITE ROCHA - Prefeito de Goianésia do Pará.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59500.002430/2024-53. ESPÉCIE Termo de Doação nº 00.0057.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 1.303.971,97 (um milhão, trezentos e três mil, novecentos e setenta e um reais e noventa e sete centavos):

a) 1 (um) Motoniveladora - motor diesel, potência 110 KW(148 HP), transmissão 6 velocidades a frente e 3 ré, lâmina 3.500 mm, escarificador traseiro com 5 dentes, Tombamento(s): 368.464-7.

b) 1 (um) Pá Carregadeira - sobre rodas, motor diesel, potência mínima 125 HP, Diesel, tração 4x4, caçamba capacidade mínima 1,8 m3, cabine fechada com ar-condicionado, Tombamento(s): 344.378-3.

c) 1 (um) Rolo compactador - Liso com kit multi patas corrugado (misto) vibratório de 1 (um) cilindro, potência mínima de 74 HP, cabine ROPS, com ar condicionado., Tombamento(s): 368.481-2. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. JULIO CESAR DAIREL - Prefeito de Ourilândia do Norte.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59500.002489/2024-41. ESPÉCIE Termo de Doação nº 00.0055.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Prefeitura Municipal de Redenção. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de Redenção, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 1.356.900,00 (um milhão, trezentos e cinquenta e seis mil e novecentos reais):

a) 1 (um) Microtrator - motor a diesel, 14 CV, com pneu, com enxada rotativa largura mínimo 900 mm, Tombamento(s): 368.452-0.

b) 2 (dois) Motoniveladora - motor diesel, potência 110 KW(148 HP), transmissão 6 velocidades a frente e 3 ré, lâmina 3.500 mm, escarificador traseiro com 5 dentes, Tombamento(s): 368.458-2, 368.459-9.

c) 1 (um) Pá Carregadeira - sobre rodas, motor diesel, potência mínima 125 HP, Diesel, tração 4x4, caçamba capacidade mínima 1,8 m3, cabine fechada com ar-condicionado, Tombamento(s): 344.400-7. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. MARCELO FRANÇA BORGES - Prefeito de Redenção.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59500.002525/2024-77. ESPÉCIE Termo de Doação nº 00.0059.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Prefeitura de Cachoeira do Piria. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura de Cachoeira do Piria, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 14.300,00 (quatorze mil e trezentos reais):

a) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 368.471-9. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. RAIMUNDO NONATO ALENCAR MACHADO - Prefeito de Cachoeira do Piria.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59500.002380/2024-12. ESPÉCIE Termo de Doação nº 00.0054.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 516.700,00 (quinhentos e dezesseis mil e setecentos reais):

a) 1 (um) Motoniveladora - motor diesel, potência 110 KW(148 HP), transmissão 6 velocidades a frente e 3 ré, lâmina 3.500 mm, escarificador traseiro com 5 dentes, Tombamento(s): 368.468-5. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO - Prefeita de Ponta de Pedras.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59500.002382/2024-01. ESPÉCIE Termo de Doação nº 00.0053.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Prefeitura Municipal De Ulianopolis. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de Ulianopolis, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 516.700,00 (quinhentos e dezesseis mil e setecentos reais):

a) 1 (um) Motoniveladora - motor diesel, potência 110 KW(148 HP), transmissão 6 velocidades a frente e 3 ré, lâmina 3.500 mm, escarificador traseiro com 5 dentes, Tombamento(s): 368.469-2. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. KELLY CRISTINA DESTRO - Prefeita de Ulianopolis.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59500.002483/2024-74. ESPÉCIE Termo de Doação nº 00.0058.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Prefeitura Municipal de Inhangapi - PA. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de Inhangapi - PA, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 501.571,97 (quinhentos e um mil, quinhentos e setenta e um reais e noventa e sete centavos):

a) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 368.470-2.

b) 1 (um) Rolo compactador - Liso com kit multi patas corrugado (misto) vibratório de 1 (um) cilindro, potência mínima de 74 HP, cabine ROPS, com ar condicionado., Tombamento(s): 368.480-5. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. EGILASIO ALVES FEITOSA - Prefeito Inhangapi - PA.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Amapá - Embrapa Amapá - CNPJ: 00.348.003/0100-00 e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT - CNPJ: 34.028.316/7624-61; Código SAIC 23100.24/0029-2. Objeto: Prestação de Serviços de Correspondências e Encomendas, Processos SEI nº 21157.000335/2024-08 e 21157.000372/2024-16; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação e Dispensa de Licitação; Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303/2016 e Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303/2016; Valor Total: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). Data da assinatura: 27/06/2024; Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, podendo prorrogar-se por meio de termo aditivo, por períodos iguais e sucessivos até o limite de 60 (sessenta) meses. Signatários: Antônio Claudio Almeida de Carvalho - Chefe Geral e Adalberto Azevedo Barbosa - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Amapá e Fabiano Santana Pires Reis e Helen Aparecida de Oliveira Cardoso, pela ECT.
Extrato de Doação

Espécie: Termo de Doação de Bem móvel; Doador(a): Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE - CNPJ - 20.320.503/0001-51; Donatário(a): Empresa Brasileira De Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA SOLOS - CNPJ - 00.348.003/0012-73; Objeto: Pelo presente Termo, a Fundação transfere à Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recursos da parceria ou do contrato de prestação de serviços Embrapa Solos/Harsco Metals Ltda - 21201.000851/2022-80, Centro de Custo 15072, os trabalhos qualificados como "Codesenvolvimento de Fertilizante tendo como base resíduos da indústria siderúrgica no âmbito do Projeto: Desenvolvimento de fertilizantes a base de escória de siderurgia rica em silício enriquecidos com fósforo", conforme plano de trabalho, firmado (a) entre: FUNARBE, EMBRAPA em 02/12/2022 (SAIC nº 25100.22/0095-0), o(s) qual(is) encontra(m)-se identificado(s) no Anexo I, que devidamente assinado pelas partes, passa a fazer parte integrante do presente Termo. Valor total: R$ 880,00 - Registro de Patrimônio Funarbe: 292-23; Processo: SEI Nº 21201.002382/2023-14; Data da Assinatura: 08/07/2024; Signatários: Daniel Vidal Perez - Chefe Geral da Embrapa Solos - Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Solos; e Rodrigo Gava - Diretor-Presidente da FUNARBE.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

Torna público aos interessados, que fará realizar no dia 22 de julho de 2024, às 10:00 horas, licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o Registro de preço para contração de empresa especializada para fornecimento de moveis planejados para a Escola Municipal Ninho Da Águia.

Maiores informações estão no Edital à disposição dos interessados, no site:www.mirai.mg.gov.br ou https://bnccompras.com.

A sessão de licitação será realizada por meio da internet, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login, Bolsa Nacional de Compras - BNC,

Miraí, 4 de julho de 2024.

Adaelson de Almeida Magalhães

Prefeito
EXTRATO De CONTRATO Nº 91/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 050/2024

Pregão Eletrônico N°. 016/2024 - Ata De Registro De Preço N°. 051/2024. Partes: Município De Jateí-Ms e CGS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de transporte de cascalho tipo cava para reparo e manutenção das estradas rurais do município de JATEÍ/MS, nos termos deste instrumento e da Ata de Registro de Preços n° 051/2024. VALOR: O valor global para o objeto é de em R$ 1.611.774,44. DOTAÇÃO: 02- PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ/02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA/ 26.782.0015.2036 - MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA/ 3390.39.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA/ 0144 - RED/ 3390.39.12.00.00 - Locação de Máquinas e Equipamentos/ 1.701.0000 - FONTES. VIGÊNCIA: A vigência do contrato será 12 (doze) meses. FORO: Fátima do Sul. DATA: 05 de julho de 2024. ASSINATURAS: Eraldo Jorge Leite, Prefeito Municipal; Fernanda Regina Saltareli, representante da Contratada e as testemunhas constantes no contrato.
Extrato De termo Aditivo

Prazo De Contrato - Prazo Nº 1 DE 28/06/2024

Contrato Nº 216/2023 De 30/06/2023. Ref.: Tomada De Preço Nº 006/2023. Processo Nº 065/2023. Contrato de empreitada que entre si celebram o Município de Tamarana e a empresa, ATEM CONSTRUCÃO CIVIL LTDA na forma abaixo: Contratante: Município De Tamarana/PR, pessoa jurídica de direito interno, com sede na Rua Evaristo Camargo, 245 Centro inscrito no CNPJ/MF Nº 01.613.167/0001-90, neste ato devidamente representado pela Prefeita Municipal Srª. Luzia Harue Suzukawa, e. CONTRATADA: ATEM CONSTRUCÃO CIVIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.837.920/0001-92, estabelecida a Avenida Santiago Lopes José nº 893, Centro, na cidade de Marilândia do Sul/PR, CEP: 86.825-000, neste ato representado pelo Sr. Renato Henrique Soares Martins. Cláusula Segunda Do Aditivo O presente Termo Aditivo tem por objetivo aditar ao Contrato Nº 216/2023 DE 30/06/2023, Da Tomada De Preço Nº 006/2023, Processo Nº 065/2023 alterações nas seguintes cláusulas, conforme segue: Cláusula Quinta - Vigência E Prazo De Execução Dos Serviços Fica aditado ao Contrato Original, o acréscimo de 120 dias, no prazo de vigência para prestação dos serviços, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras C.I nº 0869/2024 (fls.000479), Manifestação da empresa (fls. 000481),justificativa e Parecer do Técnico do Setor de Engenharia (fls. 000480) e Parecer Jurídico n° 278/2024 (fls. 000486 até 000503 do processo licitatório). Com o prazo aditado no contrato, o novo prazo de vigência passa a ser de 30/06/2024 até 28/10/2024. Cláusula Terceira - Das Demais Cláusulas As demais cláusulas do Contrato Originário Permanecem em seu inteiro teor.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

O Município de Goianira, torna público que fará realizar no dia 23/07/2024 às 09:00 horas, por meio de sessão na INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases no endereço www.comprasnet.gov.br, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa especializada de engenharia para a realização de OBRA DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DO SETOR SÃO PEDRO emenda estadual nº 1388 e processo nº 202200006014813. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitacoes@goianira.go.gov.br. O Edital encontra-se disponível no site www.goianira.go.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

CARLOS ALBERTO ANDRADE OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

A Prefeitura de Aloândia, Estado de Goiás, torna público que fica designado para o dia 23/07/2023, às 08h00min, através da plataforma www.bll.org.br , PREGÃO ELETRÔNICO, tendo por objeto a eventual contratação da prestação de serviços de trator de esteira para realização de manejo de lixo no aterro sanitário e demais necessidades. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.aloandia.go.gov.br e site www.bll.org.br e esclarecimentos pelo fone 64-34961350.

Aloândia, 8 de julho de 2024.

Weder Almeida Rodrigues

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO N° 037/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MATRINCHÃ-GO. CNPJ: 11.223.381/0001-94. CONTRATADA: COOPERMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. CNPJ: 05.458.504/0001-73. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de 02 Geradores, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Matrinchã-GO, advindo da Emenda Federal Proposta nº 11223381000123001.VALOR GLOBAL: R$: 107.800 (Cento e sete mil e oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024. VIGÊNCIA: 05/07/2024 à 31/12/2024. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/21, e alterações posteriores. PROCESSO: Nº 23989/2024. PREGÃO ELETRÔNICO: 001/2024. Prefeitura Municipal de Matrinchã, Estado de Goiás, aos 08 dias do mês de julho de 2024. GABRIELA AMARAL DA SILVA/Agente de Contratação.
AVISO DE CHAMADA PúBLICA nº 2/2024 - SEMEC

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE CAMPOS BELOS-GO, torna público, que fará realizar a Chamada Pública para premiação de agentes culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022, inscrições do dia 10 de julho de 2024 até as 23:59h do dia 31 de julho de 2024, informações: pnabcamposbelos@gmail.com; https://camposbelos.go.gov.br Fone: (0XX62) 99637 - 0715, das 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h.

Campos Belos, 8 de julho de 2024.

José Reinan de Araújo Lima

Agente de Contratação
EDITAL Nº 58, de 8 de julho de 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

Processo nº 23067.011059/2024-30

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campi da UFC em Crateús e em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:

Edital

Regime

Subunidade/Unidade

Setor de Estudo

Classificados

Tipo de vaga

47/2024

40h

Departamento de Fármacia / Faculdade de Fármacia, Odontologia e Enfermagem / Campus da UFC em Fortaleza

Controle de Qualidade Microbiológico e da Garantia da Qualidade de Medicamentos e Cosméticos

1º Felipe Moreira de Paiva

1º Iardja Stéfane Lopes Sales

Reserva de Vaga para Pessoa negra

Ampla concorrência

47/2024

40h

Departamento de História / Centro de Humanidades / Campus da UFC em Fortaleza

História Geral e Teoria e Metodologia da História

1º Adeliana Alves Barros Nascimento

2º Jana Rafaella Maia Machado

Ampla concorrência

Ampla concorrência

47/2024

40h

Campus da UFC em Crateús

Programação Computacional

1º Lucas de Almeida Rodrigues

Ampla concorrência

Marilene Feitosa Soares