EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Espécie: Termo de Convênio - TC 167/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Taekwondo - CBTKD, CNPJ nº 31.601.552/0001-89; Objeto: CAMPING INTERNACIONAL - SÃO PAULO. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 65.165,00 (sessenta e cinco mil, cento e sessenta e cinco reais); Vigência: 12/04/2024 a 12/06/2024; Data da Assinatura: 12/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Alberto Cavalcante Maciel Junior - Presidente/CBTKD; Processo Nº: 0375/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 168/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ Nº 29.992.716/0001-02; Objeto: CONTRATAÇÃO DE COORDENADOR TÉCNICO PARA ATENÇÃO AO FUNDO FOMENTO. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 09 (nove) Parcelas; Valor Total: R$ 80.100,00 (oitenta mil e cem reais); Vigência: 12/04/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 12/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Artur Cruz Gomes - Presidente/ANDE; Processo Nº: 0376/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 169/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Basquete em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ Nº 02.368.353/0001-74; Objeto: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - 2024. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 41.915,00 (quarenta e um mil, novecentos e quinze reais); Vigência: 12/04/2024 a 30/05/2024; Data da Assinatura: 12/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Mario José da Silva Belo - Presidente/CBBC; Processo Nº: 0377/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 170/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ Nº 29.992.716/0001-02; Objeto: CAMPEONATO REGIONAL SUL DE BOCHA PARALÍMPICA ITAJAÍ/SC 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais); Vigência: 12/04/2024 a 20/05/2024. Data da Assinatura: 12/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Artur Cruz Gomes - Presidente/ANDE; Processo Nº: 0378/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 171/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: AQUISIÇÃO DE BOLAS PARA EQUIPES DE BASE E ATLETAS DAS SELEÇÕES BRASILEIRAS DE GOALBALL 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 141.500,00 (cento e quarenta mil e quinhentos reais); Vigência: 16/04/2024 a 31/07/2024; Data da Assinatura: 15/04/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0379/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 172/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ Nº 05.634.009/0001-78; Objeto: PRIMEIRA SEMANA DE TREINAMENTO DA SELEÇÃO FEMININA E MASCULINA DE BASE DE VOLEIBOL SENTADO; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 355.000,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil reais); Vigência: 16/04/2024 a 06/06/2024. Data da Assinatura: 15/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Ângelo Alves Neto - Presidente/CBVD; Processo Nº: 0380/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 173/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos Para Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: V FASE DE TREINAMENTO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL DE CEGOS 2024 - JOÃO PESSOA/PB; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 52.000,00 (cinquenta dois mil reais); Vigência: 15/04/2024 a 20/06/2024. Data da Assinatura: 15/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antonio Ferreira - Presidente/CBDV; Processo Nº: 0384/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC nº 174/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: GIRA PROFISSIONAL TCR - ÁREA FIM; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); Vigência: 17/04/2024 a 02/08/2024; Data da Assinatura: 16/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Rafael Bittencurt Westrupp Presidente/CBT; Processo nº: 0385/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 175/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: GRAND PRIX IBSA DE FUTEBOL DE CEGOS - FRANÇA 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 350.500,00 (trezentos e cinquenta mil e quinhentos reais); Vigência: 16/04/2024 a 02/07/2024; Data da Assinatura: 16/04/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0387/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 176/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: CAMPEONATO REGIONAL SUDESTE 1 DE GOALBALL 2024 - RIO DE JANEIRO/RJ. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 788.000,00 (setecentos e oitenta e oito mil reais); Vigência: 22/04/2024 a 04/06/2024; Data da Assinatura: 17/04/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0388/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC nº 177/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira Ciclismo - CBC, CNPJ nº 51.936.706/0001-09; Objeto: COPA DO MUNDO DE PARACICLISMO DE ESTRADA UCI 2024 - ETAPAS BÉLGICA E ITÁLIA; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 749.500,00 (setecentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais); Vigência: 17/04/2024 a 21/06/2024. Data da Assinatura: 17/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Luiz Vasconcelos - Presidente/CBC; Processo nº: 0389/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 178/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ Nº 29.992.716/0001-02; Objeto: CAMPEONATO REGIONAL NORDESTE DE BOCHA PARALÍMPICA CARUARU/PE 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 517.000,00 (quinhentos e dezessete mil reais); Vigência: 18/04/2024 a 20/06/2024. Data da Assinatura: 17/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Artur Cruz Gomes - Presidente/ANDE; Processo Nº: 0390/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC nº 179/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: ÁREA FIM - ABERTO F20 MONTENEGRO E F40 ESLOVENIA; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 71.984,00 (setenta e um mil, novecentos e oitenta e quatro reais); Vigência: 18/04/2024 a 11/06/2024. Data da Assinatura: 17/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - Presidente/CBTM; Processo nº: 0391/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC nº 180/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: FOMENTO - ABERTO F20 MONTENEGRO E F40 ESLOVENIA; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 560.358,00 (quinhentos e sessenta mil, trezentos e cinquenta e oito reais); Vigência: 18/04/2024 a 11/06/2024. Data da Assinatura: 18/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - Presidente/CBTM; Processo nº: 0395/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC 181/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Taekwondo - CBTKD, CNPJ nº 31.601.552/0001-89; Objeto: CAMPEONATO PANAMERICANO OPEN E RIO OPEN DE PARATAEKWONDO. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 145.023,00 (cento e quarenta e cinco mil e vinte e três reais); Vigência: 22/04/2024 a 22/06/2024; Data da Assinatura: 19/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Alberto Cavalcante Maciel Junior - Presidente/CBTKD; Processo Nº: 0397/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC nº 182/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: 2ª DETECÇÃO DE TALENTOS; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 5.489,43 (cinco mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e quarenta e três centavos); Vigência: 25/04/2024 a 10/06/2024. Data da Assinatura: 19/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - Presidente/CBTM; Processo nº: 0402/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 183/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ Nº 05.634.009/0001-78; Objeto: INTERCÂMBIO DA SELEÇÃO BRASILEIRA MASCULINA COM O CAZAQUISTÃO EM ASTANA; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais); Vigência: 22/04/2024 a 28/06/2024. Data da Assinatura: 22/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Ângelo Alves Neto - Presidente/CBVD; Processo Nº: 0404/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 184/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: IV FASE DE TREINAMENTO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE GOALBALL, MASCULINA E FEMININA, 2024 - SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais); Vigência: 22/04/2024 a 13/06/2024; Data da Assinatura: 22/04/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0405/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 185/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Remo - CBR, CNPJ nº 30.276.570/0001-70; Objeto: CAMPO DE TREINAMENTO DA SELEÇÃO PARALIMPICA (AREA FUNDO DE INICIAÇÃO E FOMENTO); Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de Pagamento: Parcela Única; no Valor Total: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais); Vigência: 22/04/2024 a 30/06/2024; Data da Assinatura: 22/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Magali Moreira de Souza Oliveira - Presidente/CBR; Processo Nº: 0412/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 186/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Remo - CBR, CNPJ nº 30.276.570/0001-70; Objeto: CAMPO DE TREINAMENTO DA SELEÇÃO PARALIMPICA (AREA FIM); Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de Pagamento: Parcela Única; no Valor Total: R$ 82.344,00 (oitenta e dois mil, trezentos e quarenta e quatro reais); Vigência: 22/04/2024 a 30/06/2024; Data da Assinatura: 22/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Magali Moreira de Souza Oliveira - Presidente/CBR; Processo Nº: 0413/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 187/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: CAMPEONATO REGIONAL CENTRO-NORTE DE FUTEBOL DE CEGOS 2024 BRASÍLIA/DF. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 429.000,00 (quatrocentos e vinte e nove mil reais); Vigência: 23/04/2024 a 18/06/2024; Data da Assinatura: 23/04/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0414/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 188/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: V FASE DE TREINAMENTO DA SELEÇÃO BRASILEIRA FEMININA DE GOALBALL 2024 - SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos reais); Vigência: 23/04/2024 a 24/06/2024; Data da Assinatura: 23/04/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0415/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC nº 189/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: BNP PARIBAS WORLD TEAM CUP 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais); Vigência: 25/04/2024 a 25/06/2024; Data da Assinatura: 24/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira -Presidente/CPB, e Rafael Bittencurt Westrupp - Presidente/CBT; Processo nº: 0417/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC 190/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Taekwondo - CBTKD, CNPJ nº 31.601.552/0001-89; Objeto: CAMPEONATO PANAMERICANO OPEN E RIO OPEN DE PARATAEKWONDO 2024 (ORGANIZAÇÃO). Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 255.915,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e novecentos e quinze reais); Vigência: 24/04/2024 a 30/06/2024; Data da Assinatura: 24/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Alberto Cavalcante Maciel Junior - Presidente/CBTKD; Processo Nº: 0418/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 192/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Basquete em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ Nº 02.368.353/0001-74; Objeto: REUNIÃO CONSELHO DELIBERATIVO. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 25.308,00 (vinte e cinco mil, trezentos e oito reais); Vigência: 01/05/2024 a 24/06/2024; Data da Assinatura: 25/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Mario José da Silva Belo - Presidente/CBBC; Processo Nº: 0420/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC 193/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE JOGO - FOMENTO NAS ESCOLINHAS DE RUGBY EM CADEIRA DE RODAS - 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 342.500,00 (trezentos e quarenta e dois mil e quinhentos reais); Vigência: 26/04/2024 a 30/09/2024. Data da Assinatura: 26/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Higino Oliveira Souza, - Presidente/ABRC; Processo nº: 0421/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 194/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ Nº 05.634.009/0001-78; Objeto: QUINTA SEMANA DE TREINAMENTO DA SELEÇÃO FEMININA DE VOLEIBOL SENTADO RUMO A PARIS; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 127.285,00 (cento e vinte e sete mil, duzentos e oitenta e cinco reais); Vigência: 29/04/2024 a 25/06/2024. Data da Assinatura: 26/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Ângelo Alves Neto - Presidente/CBVD; Processo Nº: 0422/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 195/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ Nº 29.992.716/0001-02; Objeto: FASE DE TREINAMENTO MAIO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE JOVENS DE BOCHA 2024 - CT SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais); Vigência: 26/04/2024 a 20/06/2024. Data da Assinatura: 26/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Artur Cruz Gomes - Presidente/ANDE; Processo Nº: 0424/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 196/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Remo - CBR, CNPJ nº 30.276.570/0001-70; Objeto: REGATA QUALIFICATÓRIA FINAL PARALÍMPICA E II COPA DO MUNDO FUNDO INICIAÇÃO E FOMENTO; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de Pagamento: Parcela Única; no Valor Total: R$ 80.634,00 (oitenta mil, seiscentos e trinta e quatro reais); Vigência: 26/04/2024 a 30/07/2024; Data da Assinatura: 26/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Magali Moreira de Souza Oliveira - Presidente/CBR; Processo Nº: 0429/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC 197/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: CAPACITAÇÃO E TRAINING CAMP DE PARA SNOWBOARD - GRAMADO 2024; Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 17.890,00 (dezessete mil, oitocentos e noventa reais); Vigência: 29/04/2024 a 15/06/2024; Data da Assinatura: 26/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Karl Anders Ivar Pettersson -Presidente/CBDN; Processo nº: 0430/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC nº 198/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: 5ª SEMANA DE TREINAMENTO DE JOVENS; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 27.173,21 (vinte e sete mil, cento e setenta e três reais e vinte e um centavos); Vigência: 26/04/2024 a 30/06/2024. Data da Assinatura: 26/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - Presidente/CBTM; Processo nº: 0433/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 199/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: GRAND PRIX DE JUDÔ PARALÍMPICO - 1ª ETAPA E COPA LOTERIAS CAIXA DE JUDÔ 2024 - SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais); Vigência: 29/04/2024 a 21/06/2024; Data da Assinatura: 29/04/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0435/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 200/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Remo - CBR, CNPJ nº 30.276.570/0001-70; Objeto: REGATA QUALIFICATÓRIA FINAL PARALÍMPICA E II COPA DO MUNDO AREA FIM; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de Pagamento: Parcela Única; no Valor Total: R$ 307.096,00 (trezentos e sete mil e noventa e seis reais); Vigência: 29/04/2024 a 30/07/2024; Data da Assinatura: 29/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Magali Moreira de Souza Oliveira - Presidente/CBR; Processo Nº: 0436/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 201/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Remo - CBR, CNPJ nº 30.276.570/0001-70; Objeto: REGATA QUALIFICATÓRIA FINAL PARALÍMPICA E II COPA DO MUNDO FUNDO JOGOS; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de Pagamento: Parcela Única; no Valor Total: R$ 197.765,00 (cento e noventa e sete mil, setecentos e sessenta e cinco reais); Vigência: 29/04/2024 a 30/07/2024; Data da Assinatura: 29/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Magali Moreira de Souza Oliveira - Presidente/CBR; Processo Nº: 0437/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 202/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: IV CAMPO DE TREINAMENTO DE BASE DE FUTEBOL DE CEGOS 2024 - SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 196.500,00 (cento e noventa e seis mil e quinhentos reais); Vigência: 30/04/2024 a 26/06/2024; Data da Assinatura: 30/04/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0440/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 203/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: IV CAMPO DE TREINAMENTO DE BASE DE GOALBALL 2024 - SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 158.000,00 (cento e cinquenta e oito mil reais); Vigência: 30/04/2024 a 26/06/2024; Data da Assinatura: 30/04/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0441/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC nº 204/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Esgrima - CBE, CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto: WHEELCHAIR FENCING WORLD CUP BRAZIL 2024 & AMERICAN ZONAL CHAMPIONSHIPS - ÁREA FIM. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 759.550,00 (setecentos e cinquenta e nove mil e quinhentos e cinquenta reais); Vigência: 30/04/2024 a 30/06/2024. Data da Assinatura: 30/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Ricardo Pacheco Machado - Presidente/CBE; Processo nº: 0442/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC nº 207/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Esgrima - CBE, CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto: CONTRATAÇÃO DE COLABORADOR TÉCNICO PARA ATENÇÃO AO FUNDO FOMENTO. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 08 (oito) Parcelas; Valor total: R$ 108.930,00 (cento e oito mil e novecentos e trinta reais); Vigência: 02/05/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 02/05/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Ricardo Pacheco Machado - Presidente/CBE; Processo nº: 0446/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 209/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: IV FASE DE TREINAMENTO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE JUDÔ PARALÍMPICO 2024 - SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais); Vigência: 02/05/2024 a 08/07/2024; Data da Assinatura: 02/05/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0449/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 210/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: IV CAMPO DE TREINAMENTO DE BASE DO JUDÔ PARALÍMPICO 2024 - SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais); Vigência: 02/05/2024 a 26/06/2024; Data da Assinatura: 02/05/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0450/24.

Espécie: TERMO DE CONVÊNIO - TC Nº 211/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: 2024 WPTS MONTREAL E FASE V TREINAMENTO INTERNACIONAL - ESPECÍFICO PARIS (JÉSSICA) - FOMENTO. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 183.000,00 (cento e oitenta e três mil reais); Vigência: 03/05/2024 a 18/09/2024; Data da Assinatura: 03/05/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Ernesto Teixeira Pitanga - Presidente/CBTRI; Processo Nº 0451/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 212/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ Nº 29.992.716/0001-02; Objeto: FASE DE TREINAMENTO MAIO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE BOCHA 2024 - CT SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 132.700,00 (cento e trinta e dois mil e setecentos reais); Vigência: 03/05/2024 a 20/07/2024. Data da Assinatura: 03/05/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Artur Cruz Gomes - Presidente/ANDE; Processo Nº: 0452/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC 213/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Canoagem - CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: PROJETO FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DE ATLETAS NA PARACANOAGEM 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 08 (oito) Parcelas; Valor Total: R$ 214.560,00 (duzentos e quatorze mil, quinhentos e sessenta reais); Vigência: 03/05/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 03/05/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira -Presidente/CPB, e Rafael Girotto - Presidente/CBCA; Proc. nº 0453/24.

Espécie: TERMO DE CONVÊNIO - TC Nº 214/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: EQUIPE MULTIDISCIPLINAR - PSICÓLOGO (LETÍCIA FREITAS) - FUNDO JOGOS. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 05 (cinco) Parcelas; Valor Total: R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais); Vigência: 06/05/2024 a 30/09/2024; Data da Assinatura: 06/05/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Ernesto Teixeira Pitanga - Presidente/CBTRI; Processo Nº 0466/24.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 215/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Badminton - CBBD, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: I ETAPA NACIONAL DE PARABADMINTON DE 2024, CURITIBA-PR. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 74.200,00 (setenta e quatro mil e duzentos reais); Vigência: 07/05/2024 a 30/06/2024; Data da Assinatura: 07/05/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Roberto Santini Campos - Presidente/CBBD; Processo nº: 0467/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 216/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos Para Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: PARTICIPAÇÃO DA DIRETORIA NO GRAND PRIX IBSA DE FUTEBOL DE CEGOS - FRANÇA 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 119.500,00 (cento e dezenove mil e quinhentos reais); Vigência: 07/05/2024 a 02/07/2024. Data da Assinatura: 07/05/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antonio Ferreira - Presidente/CBDV; Processo Nº: 0468/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC 217/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Canoagem - CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: COPA BRASIL DE PARACANOAGEM II ETAPA. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 88.809,00 (oitenta e oito mil e oitocentos e nove reais); Vigência: 07/05/2024 a 30/06/2024; Data da Assinatura: 07/05/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Rafael Girotto - Presidente/CBCA; Proc. nº 0470/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC nº 218/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: TAILÂNDIA SELETIVA; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 320.830,97 (trezentos e vinte mil, oitocentos e trinta reais e noventa e sete centavos); Vigência: 07/05/2024 a 30/06/2024. Data da Assinatura: 07/05/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - Presidente/CBTM; Processo nº: 0471/24.

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 219/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: CAMPEONATO REGIONAL NORDESTE DE GOALBALL 2024 -SALVADOR/BA. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 603.000,00 (seiscentos e três mil reais); Vigência: 14/05/2024 a 08/07/2024; Data da Assinatura: 09/05/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0474/24.