gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.001655/2021-40.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.092.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Construtora S&V Ltda. DO OBJETO E TERMO ADITIVO: O presente Instrumento visa aditar o Contrato nº 0.0092.00/2022, que tem por objeto execução de obras e serviços de reabilitação dos canais CL I e CL II, do Perímetro de Irrigação Boacica, e canais adutor leste, P12, S1P12 e S2P12, do Perímetro de Irrigação Itiúba, nos municípios de Igreja Nova e de Porto Real do Colégio, respectivamente, no Estado de Alagoas. DA ALTERAÇÃO DOS ÍNDICES: Fica alterado os índices descontinuados referentes a Clausula Sétima - reajustamento, conforme segue:

a) alterar cód. AO160116: coluna 5 da FGV- Obras Hidroelétricas - Concreto Armado para cód. AO 159665: índice de Obras Portuárias - Estruturas e Obras em Concreto Armado;

b) alterar cód. AO 1006821: IPA-Origem-OG-DI - Produtos Industriais - Artigos de Borracha e Material Plástico para cód. AO 1420741: IPA-OG-DI - Artigos de borracha e de material plástico;

c) alterar cód. AO 1006823: IPA-Origem-OG-DI - Produtos Industriais - Indústria de Transformação - Metalúrgica Básica para cód. 1420787: IPAOG-DI Metalúrgica básica;

d) alterar cód. AO 159886: Coluna 13 da FGV - Mão-de-obra Especializada para cód. 1004914: INCC por estágios - DI - Mão de obra Especializado;

e) alterar cód. AO 1006825: IPA - Origem-OG-DI - Produtos Industriais - Indústria de Transformação - Máquinas e Equipamentos para cód. 1420877: IPA-OG-DI Máquinas e Equipamentos. REAJUSTE: Ficam reajustados os preços do contrato, referente ao período de março/2023 a março/2024, no valor de R$ 134.169,67 (cento e trinta e quatro mil, cento e sessenta e nove reais e sessenta e sete centavos). Com o reajuste o valor atualizado do Contrato passará de R$ 17.427.438,79 (dezessete milhões, quatrocentos e vinte e sete mil, quatrocentos e trinta e oito reais e setenta e nove centavos) para R$ 17.561.608,46 (dezessete milhões, quinhentos e sessenta e um mil, seiscentos e oito reais e quarenta e seis centavos. DOS RECURSOS: As despesas referentes ao aditamento do Contrato serão suportadas pelo programa de trabalho 20.607.2217.20EY.0020 - Operação e Manutenção de Projetos Públicos de Irrigação - Região Nordeste, categoria econômica 4, Fonte: 1000. Nota de empenho nº 2024NE450005. Execução física do contrato: 39%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO - Diretor da Área de Irrigação e Operações - Codevasf. SEBASTIÃO CORDEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR - Construtora S&V Ltda.
AVISO DE PENALIDADE

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 02/2023

PROCESSO: 10265.307263/2023-94

CONTRATANTE: Superintendência da Receita Federal do Brasil na 1ª Região Fiscal.

CONTRATADO: Suprema Care Brasil, CNPJ: 47.965.391/0001-42

DA INFRAÇÃO: Não entrega do material, conforme Ata de Registro de Preços, desrespeitando as cláusulas 21.1.5 (ensejar o retardamento da execução do objeto) e 21.1.6 (não mantiver a proposta) do Edital do Pregão Eletrônico SRRF01 Nº 02/2023 e da cláusula 7 da Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico SRRF01 nº 02/2023.

TIPO DE OCORRÊNCIA: Suspensão Temporária - Lei nº 8666/93, art. 87, inc. III.

MOTIVO: Inexecução total ou parcial do contrato.

ÂMBITO DA SANÇÃO: Órgão Sancionador

PRAZO: Determinado.

VIGÊNCIA: 07/05/2024 a 07/05/2025

NÚMERO DO PROCESSO: 10265307263202394

NÚMERO DO CONTRATO: SRRF01 02/2023, ATA 28.

VICTOR DANIEL GOMES

Chefe da Divisão de Programação e Logística da 1ª Região Fiscal - Dipol/SRRF01
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1. NATUREZA: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio celebrado em 25 de junho de 2008, entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), e o Estado do Pará, por intermédio do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA).

2. OBJETO: ampliar o conjunto de informações a serem fornecidas pela RFB ao TCE-PA.

3. DATA DA ASSINATURA: assinado eletronicamente em 16 de maio de 2024 pelo TCE-PA e, em 24 de maio de 2024, pela RFB.

4. NOME DO SIGNATÁRIO: pela RFB, CNPJ no 00.394.460/0058-87, Senhora Adriana Gomes Rego, Secretária Especial Adjunta da RFB; pelo TCE-PA, CNPJ nº 04.976.700/0001-77, Senhora Rosa Egídia Crispino Calheiros Lopes, Presidente do TCE-PA.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 8/2024

DOADOR: Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 3ª Região Fiscal, CNPJ Nº 00.394.460/0078-20.

DONATÁRIO: Universidade Federal do Ceará, CNPJ Nº 07.272.636/0001-31

OBJETO: Doação dos veículos MMC/L200 Triton 3.2 D, cor prata, Placa ORP8203, Patrimônio Nº 2781805, no valor de R$ 39.334,10; I/MMC Pajero SP. 4X4 SE, cor prata, Placa MUZ5B33, Patrimônio Nº 1989393, no valor de R$ 7.300,00. OS veículos estão descritos no Termo de Doação nº 08/2024, integrante do processo administrativo Nº 13075.077202/2024-01, em conformidade com o Decreto Federal Nº 9.373/2018.

Data da assinatura: 24/05/2024. Signatários: pela SRRF03, Sr. Daniel Sá da Silva, Chefe da Divisão de Programação e logística, e pela Universidade Federal do Ceará, Sr. Gilderlânio Barbosa Alves Palácio, Diretor de Transportes.
RETIFICAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 31/2024 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO"

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, por intermédio do Agente de Contratação, informa que, fica retificado aviso de licitação n° 031/2024 realizado no DOU seção 03 página 218 publicada no dia 24/05 a data de realização da licitação.

Onde se lê: "dia 10 de junho de 2024,".

Leia -se: "dia 12 de junho de 2024," No mais, ficam mantidas as demais disposições do aviso.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 200113

Nº Processo: 08654.002315/2024-94.

Pregão Nº 19/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM PERNAMBUCO.

Contratado: 13.482.516/0001-61 - SUPERAR LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para fornecimento de condicionadores de ar, conforme demanda e especificações do respectivo edital, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/05/2024 a 20/11/2024. Valor Total: R$ 17.995,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942586. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS, CNPJ nº 08923997000163. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -78.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -111,22, Vigência: 06/12/2023 a 05/12/2025. Data de Assinatura: 05/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ALLAN SEIXAS DE SOUSA, CPF nº ***.740.214-**.
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 10/2024, em razão de alterações no Termo de Referência para o dia 13/06/2024 às 09h; e do início da fase de lances para o dia 13/06/2024 às 09:01hs. Informações: das 7:30h as 14h dos dias úteis, na Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro - São Domingos do Cariri - PB. Telefone: (083) 3357-1002. E-mail: licitacao.sdcariri@gmail.com. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br

São Domingos do Cariri - PB, 24 de maio de 2024.

SEBASTIÃO JOSÉ DAS NEVES
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA

Conforme autorização da Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação do CNPq, previstas na Portaria CNPq 1299 de 08/02/2024, retifica-se a Chamada CNPq nº 009/2024 - Programa de Mestrado e Doutorado para Inovação - MAI/DAI, publicação do Diário Oficial da União - DOU de 11/04/2024, seção 3, página nº 7, Aviso de Chamada Pública e na Página do CNPq endereço: https://www.gov.br/cnpq, como se segue: Onde se lê: Cronograma: Data limite para submissão das propostas: 28/05/2024; Julgamento e Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na Página do CNPq na internet: junho/2024. Leia-se: Cronograma: Data limite para submissão das propostas: 28/06/2024; Julgamento e Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na Página do CNPq na internet: julho/2024. Onde se lê: Titulo da Chamada: Programa de Mestrado e Doutorado para Inovação. Leia-se: Titulo da Chamada: Programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico para Inovação. Alteração do Anexo IV da Chamada: No Anexo IV - Diretrizes para Funcionamento, onde se lê: "Além disso, o Programa MAI/DAI não se destina a conceder bolsas de mestrado e doutorado a indivíduos que já tenham um vínculo empregatício com a Empresa Parceira do projeto". Leia-se: o "Programa MAI/DAI destina-se preferencialmente a indivíduos que não tenham vínculo empregatício com a Empresa Parceira do projeto mas não exclui essa possibilidade, desde que aceita pelo PPG".

Brasília, 24 de maio de 2024.

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Contrato - DGCO 00401/2024, firmado em 23/05/2024, Favorecido: NTT BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ATIVOS DE DATA CENTER.; Modalidade: Licitação Eletrônica 2024/07 - Lotes 1 e 2; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 28.702.871,18.
EXTRATO De ajuste

1º TERMO DE AJUSTE AO 155º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: 1º Termo de Ajuste ao 155º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram, a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO da Saúde, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, a ORGANIZAÇÃO Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, CNPJ nº 04.096.431/0001-54 e a FUNDAÇÃO de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto - FVS-RCP, CNPJ nº 07.141.411/0001-46.

OBJETO: Inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 155, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a FUNDAÇÃO, para o desenvolvimento das atividades do Projeto "Fortalecimento dos Sistemas de Vigilância em Saúde do Amazonas".

DATA DE ASSINATURA: 22 de maio de 2024.

DATA DA VIGÊNCIA: O presente Termo entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e terá vigência atrelada ao seu Termo de Cooperação.

NUP: 25000.003858/2024-32 .

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Pelo Ministério da Saúde, SOCORRO GROSS GALIANO - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde e TATYANA COSTA AMORIM RAMOS - Pela Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto - FVS-RCP.
EXTRATO De cooperação técnica

155º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: 155º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO da Saúde, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, a ORGANIZAÇÃO Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, CNPJ nº 04.096.431/0001-54 e a FUNDAÇÃO de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto - FVS-RCP, CNPJ nº 07.141.411/0001-46.

OBJETO: Firmar a Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a FUNDAÇÃO, para o desenvolvimento das ações do Projeto "Fortalecimento dos Sistemas de Vigilância em Saúde do Amazonas".

DATA DE ASSINATURA: 22 de maio de 2024.

NUP: 25000.003858/2024-32.

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Pelo Ministério da Saúde, SOCORRO GROSS GALIANO - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde e TATYANA COSTA AMORIM RAMOS - Pela Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto - FVS-RCP.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Juarez Távora, através do Pregoeiro Oficial do Município, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 00006/2024, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a aquisição de Patrulha Mecanizada, para o Município de Juarez Távora, para apoiar a produção agrícola que apresenta bastante escassez sem equipamentos apropriado - Convênio nº 950225/2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/ Prefeitura Municipal de Juarez Távora, no dia 22/05/2024 às 08:30 horas, horário de Brasília - DF, no site: www.bnc.org.br.

O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Juarez Távora, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelo e-mail: setordelicitacaopmjt@gmail.com, até o dia 21/05/2024. O edital pode ser adquirido também através do Portal da Transparência do Município, no site do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e no site www.bnc.org.br.

Juarez Távora(PB), 7 de maio de 2024.

MARCUS AURÉLIO DUARTE SILVA

PREGOEIRO
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A FACULDADE FAMART, mantida pela FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO, CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO FAMART LTDA, CNPJ Nº 19.412.507/0001-80, com sede na Rua Osório Santos, nº 207, na cidade de Itaúna - MG, por fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Setor de Certificação e Registro de Diplomas da Universidade Presbiteriana Mackenzie, 07 diplomas no dia 10/04/2024, no livro de registro: FAMART2024, n° 64 ao 70, Folha 01; 02 diplomas no dia 25/04/2024, no livro de registro: FAMART2024, n° 71 e 72 , folha 01 e 13 diplomas no dia 02/05/2024, no livro de registro: FAMART2024, n° 73 a 85, folha 01. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://famart.edu.br/consulta-publica-de-diplomas-e-certificados/

Itaúna-MG, 7 de maio de 2024.

WANDERSON CLAYTON FONTELLA FRANCISCO

Diretor Geral
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AESPI ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ LTDA, CNPJ nº 11.648.433/0001-74 Mantida: Centro Universitário do Piauí - UNIFAPI, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados, pelo Departamento de Registros de Diplomas, 102 (cento e dois) diplomas no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 002575 a 002676. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.fapi-pi.edu.br

Teresina, 7 de maio de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Reitor
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0084-39 Mantida: Faculdade Paranaense - FAPAR, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 206 (duzentos e seis) diplomas no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 002667 a 002872. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.fapar.edu.br.

Curitiba, 7 de maio de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0005-35 Mantida: Instituto Belo Horizonte de Ensino Superior - IBHES, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulist - UNIP, 1 (um) diploma no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 24/1 - registro: 001674. O registro desse diploma pode ser consultado em até quinze dias, no endereço www.ibhes.edu.br.

Belo Horizonte, 7 de maio de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0001-06 Mantida: Centro Universitário de GOIÂNIA - UNICEUG, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados, pelo Departamento de Registros de Diplomas, 96 (noventa e seis) diplomas no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 006489 a 006584. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço. www.uniceug.com.br.

Goiânia, 7 de maio de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Reitor
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/00008-88 Mantida: Faculdade do Estado do Maranhão - FACEM, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 25 (vinte e cinco) diplomas no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 001402 a 001426. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.facem.edu.br.

São Luís, 7 de maio de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AEI ENSINO SUPERIOR DE IGUAÇU LTDA, CNPJ nº 75.432.153/0001-07 Mantida: Instituto de Ensino Superior de Foz do Iguaçu - IESFI, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 150 (cento e cinquenta) diplomas no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 003364 a 003513. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.cesufoz.edu.br.

Foz do Iguaçu, 7 de maio de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASCEC ENSINO SUPERIOR CEARENSE S/S LTDA, CNPJ nº 03.729.627/0001-76, Mantida: Faculdade de Fortaleza - FAFOR para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 9 (nove) diplomas no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 000970 a 000978. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.fafor.edu.br.

Fortaleza, 7 de maio de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0008-74 Mantida: Faculdade de Aracaju - FACAR, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 38 (trinta e oito) diplomas no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 000941 a 000978. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.facar.edu.br.

Aracajú, 7 de maio de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0012-64 Mantida: Instituto Salvador de Ensino e Cultura - ISEC, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 9 (nove) diplomas no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 000565 a 000573. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.facsal-ba.com.br.

Salvador, 7 de maio de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AEI ENSINO SUPERIOR DE IGUAÇU LTDA, CNPJ nº 75.432.153/0001-07. Mantida: Faculdade Foz do Iguaçu - FAFIG, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP 4 (quatro) diplomas no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 000272 a 000275. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.fafig.edu.br.

Foz do Iguaçu, 7 de maio de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: APESU ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO LTDA, CNPJ nº 11.870.359/0001-36 Mantida: Instituto de Ensino Superior de Olinda - IESO, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 47 (quarenta e sete) diplomas no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 001683 a 0011729. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço.

www.ieso.edu.br.

Olinda, 7 de maio de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0005-35 Mantida: Faculdade de Ensino de Minas Gerais - FACEMG, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 132 (cento e trinta e dois) diplomas no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 003375 a 003506. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.facemg.edu.br.

Belo Horizonte, 7 de maio de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: APESU ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO LTDA, CNPJ nº 11.870.359/0001-36 Mantida: Centro Universitário do Recife - UNIPESU, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados, pelo Departamento de Registros de Diplomas, 166 (cento e sessenta e seis) diplomas no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 004478 a 004643. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.ipes.edu.br.

Recife, 7 de maio de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Reitor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AVIES ENSINO SUPERIOR DE VITÓRIA LTDA, CNPJ nº 31.300.858/0001-03 Mantida: Instituto de Ensino Superior e Formação Avançada de Vitória - IESFAVI, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 95 (noventa e cinco) diplomas no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 001391 a 001485. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.favi.br.

Vitória, 7 de maio de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSUPERO - ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ n. º 06.099.229/0001-01 Mantida: Universidade Paulista-UNIP, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 12091 (doze mil e noventa e um) diplomas no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 758415 a 770505. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço https://www.unip.br.

São Paulo, 7 de maio de 2024.

Solange Cristina Cardoso Merege

Secretária Geral Superior
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASPER ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA LTDA, CNPJ nº 11.888.849/0001-60. Mantida: Instituto Paraibano de Ensino Renovado - INPER, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 48 (quarenta e oito) diplomas no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 000345 a 000392. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.asper.edu.br.

João Pessoa, 7 de maio de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AESMS ENSINO SUPERIOR DE MATO GROSSO DO SUL LTDA, CNPJ nº 03.995.468/0002-32 Mantida: Faculdade Mato Grosso do Sul - FACSUL, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 24 (vinte e quatro) diplomas no período de 01/04/2024 a 30/04/2024 , no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 003567 a 003590. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.facsul-ms.edu.br

Campo Grande, 7 de maio de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: CIESPT ENSINO SUPERIOR DE ITAPETININGA LTDA, CNPJ nº 01.175.049/0002-29 Mantida: Instituto Itapetiningano de Ensino Superior - IIES, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 83 (oitenta e três) diplomas no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numéricas: livro 24/1 - registros: 002384 a 002466. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.iies.edu.br.

Itapetininga, 7 de maio de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0005-21 Mantida: Faculdade Paraense de Ensino - FAPEN, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP 29 (vinte e nove) diplomas no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 001212 a 001240. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.ipec-pa.com.br.

Belém, 7 de maio de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AESPI ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ LTDA, CNPJ nº 11.648.433/0001-74 Mantida: Faculdade Piauiense de Processamento de Dados - FPPD, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 14 (quatorze) diplomas no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 001878 a 001891. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.aespi.br.

Teresina, 7 de maio de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AESA ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS LTDA, CNPJ nº 11.918.109/0001-29 Mantida: Faculdade da Cidade de Maceió - FACIMA, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 39 (trinta e nove) diplomas no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 003085 a 003123. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.facima.edu.br.

Maceió, 7 de maio de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0008-74 Mantida: Faculdade Sergipana - FASER, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 47 (quarenta e sete) diplomas no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 001220 a 001266. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.faser-se.edu.br.

Aracajú, 7 de maio de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0005-21 Mantida: Faculdade Pan Amazônica - FAPAN, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 14 (quatorze) diplomas no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 24/1 - registros: 004213 a 004226. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço: www.suafaculdade.com.br/fapan

Belém, 7 de maio de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AESPI ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ LTDA, CNPJ nº 11.648.433/0001-74 Mantida: Instituto de Ensino Superior de Teresina - IEST, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 31 (trinta e um) diplomas no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 005450 a 005480. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço.

www.aespi.br.

Teresina, 7 de maio de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASPER ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA LTDA, CNPJ nº 11.888.849/0001-60 Mantida: Centro Universitário Natalense - UNICEUNA, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados, pelo Departamento de Registros de Diplomas, 51 (cinquenta e um) diplomas no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, no seguinte livro de registros e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 002277 a 002327. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www. www.uniceuna.com.br

Natal, 7 de maio de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Reitor
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ACESC ENSINO SUPEROR DE CAMPINAS LTDA, CNPJ nº 54.685.243/0002-10 Mantida: Instituto de Ensino Superior de Americana - IESA, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 13 (treze) diplomas no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 001010 a 001022. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.iesam.edu.br.

Americana, 7 de maio de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: APESU ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO LTDA, CNPJ nº 11.870.359/0009-93 Mantida: Faculdade do Recife - FAREC, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 16 (dezesseis) diplomas no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 002046 a 002061. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.farec.edu.br.

Recife, 7 de maio de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASCEC ENSINO SUPERIOR CEARENSE S/S LTDA, CNPJ nº 03.729.627/0001-76, Mantida: Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará - FAECE, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 114 (cento e quatorze) diplomas no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 002199 a 002312. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.faece.edu.br.

Fortaleza, 7 de maio de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0014-12 Mantida: Faculdade Brasil Norte - FABRAN, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 6 (seis) diplomas no período de 01/04/2024 a 30/04/2024 , no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 001480 a 001485. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.fabran.edu.br.

Macapá, 7 de maio de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0008-88 Mantida: Instituto Maranhense de Ensino e Cultura - IMEC, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 9 (nove) diplomas no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 001165 a 001173. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.suafaculdade.com.br/imec.

São Luís, 7 de maio de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0042-80 Mantida: Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura - ICEC, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 98 (noventa e oito) diplomas no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 005885 a 005982. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.icec.edu.br.

Cuiabá, 7 de maio de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AESA ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS LTDA, CNPJ nº 11.918.109/0001-29 Mantida: Faculdade Alagoana de Administração - FAA, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 3 (três) diplomas no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 001747 a 001749. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.faaiesa.edu.br.

Maceió, 7 de maio de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0022-36 Mantida: Faculdade de Palmas - FAPAL, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 31 (trinta e um) diplomas no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 002292 a 002322. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.fapal.edu.br.

Palmas, 7 de maio de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AESGF ENSINO SUPERIOR DA GRANDE FLORIANÓPOLIS LTDA, CNPJ nº 00.118.723/0001-90, Mantida: Faculdade de Santa Catarina - FASC, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 6 (seis) diplomas no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências: numéricas livro 24/1 - registros: 001082 a 001087. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.fasc.edu.br.

São José, 7 de maio de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AESJC ENSINO SUPERIOR DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS LTDA, CNPJ nº 53.318.853/0002-13 Mantida: Instituto Taubaté de Ensino Superior - ITES, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 121 (cento e vinte e um) diplomas no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 001537 a 001657. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.ites.edu.br.

Taubaté, 7 de maio de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0014-12. Mantida: Faculdade de Ensino Superior da Amazônia - FESAM, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 11 (onze) diplomas no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numéricas: livro 24/1 - registros: 000385 a 000395. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.fesam.edu.br.

Macapá, 7 de maio de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0096-72 Mantida: Centro Universitário do Sudeste Mineiro - UNICSUM, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados, pelo Departamento de Registros de Diplomas, 120 (cento e vinte) diplomas no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 004157 a 004276 Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.unicsum.edu.br.

Juiz de Fora, 7 de maio de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Reitor
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0084-39 Mantida: Faculdade Curitibana - FAC, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 81 (oitenta e um) diplomas no período de 01/04/2024 30/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 000519 a 000599. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.faculdadecurutibana.edu.br.

Curitiba, 7 de maio de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Conselheira Instrutora do Processo Ético-Profissional nº 13.648-492/17, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V e artigo 101 do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), considerando que o SR. VAGNER DE SOUZA TOGNON, se encontra em local incerto e não sabido, NOTIFICO para que no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital, tenha ciência da defesa prévia acostada às fls. 166/172 dos autos.

São Paulo, 27 de maio de 2024.

Regina Maria Marquezini Chammes

Instrutora
AVISO DE PENALIDADE

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 14.218-506/2018, julgado na 1ª Câmara do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 17, 18 (c/c Resolução CFM nº 2.147/2016), 19 e 21 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos nos artigos 17, 18, 19 e 21 do Código de Ética Médica da Resolução CFM 2.217/18 ao DR. ALI HUSSEIN IBRAHIN TAHA, inscrito neste Conselho sob nº 56.219.

São Paulo, 27 de maio de 2024.

Rodrigo Lancelote Alberto

Corregedor

Angelo Vattimo

Presidente do Cremesp
AVISO DE PENALIDADE

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 13.464-308/2017, julgado na 1ª Câmara do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 17, 19 e 87 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos nos artigos 17, 19 e 87 do Código de Ética Médica da Resolução CFM 2.217/18 ao DR. FRANCISCO PAULO DOS SANTOS PIMENTEL, inscrito neste Conselho sob nº 79.282.

São Paulo, 27 de maio de 2024.

Rodrigo Lancelote Alberto

Corregedor

Angelo Vattimo

Presidente do Cremesp
CNPJ: 06.044.991/0001-90

Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (CINCO) diplomas no período de 06/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 2- registro 330137 a 331150] e [livro 3- registro 330124 e 330125]. A relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br.

Olinda, PE - 10 de maio de 2024.

SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA

Diretora de Unidade
CNPJ: 04.986.320/0118-24

Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 8 (OITO) diplomas no período de 08/05/2024 a 09/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 20- registro 331308] e [livro 21- registro 330988 a 331312]. A relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Teresina, PI - 10 de maio de 2024.

ROSELANE MOITA PIEROT

Diretora de Unidade
CNPJ: 04.986.320/0001-13

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 03 (Três) diplomas no período de 09/05/2024 a 09/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 20- registro 331335 a 331339], [livro 21- registro 331337]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.joaquimnabuco.edu.br/

Paulista-PE, 10 de maio de 2024

TATIANE SAVIA ANDRADE LIMA DE SOUZA

Diretora Acadêmica
CNPJ: 02.558.975/0001-65

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 848 (OITOCENTOS E QUARENTA E OITO) diplomas no período de 26/04/2023 a 10/05/2024, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 1- registro 326985 a 331673], [livro 2- registro 326982 a 331759], [livro 3- registro 327051 a 331429], [livro 4- registro 327045 a 331718], [livro 5- registro 327125 a 331678], [livro 6- registro 327200 a 331723], [livro 20- registro 327108 a 329670], [livro 21- registro 329653 a 331103], [livro 22- registro 331105 a 331670]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://fael.edu.br/.

Lapa-PR, 8 de 13 maio de 2024

LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA FILHO

Diretor
CNPJ: 04.986.320/0001-13

Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 21 (VINTE E UM) diplomas no período de 08/05/2024 a 10/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 48 - registros 330885 a 331211], [livro 49 - registro 331625 a 331633]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Recife, PE - 10 de maio de 2024.

SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA

Diretora de Unidade
CNPJ: 32.697.294/0001-49

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM) diploma no período de 23/04/2024 no seguinte livro de registros e sequencias numéricas: [livro 18- registro 325477] . A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Salvador-BA, 26 de abril de 2024

CECILIA EMILIA SANTOS QUEIROZ

Reitora
CNPJ: 05.706.023/0001-30

Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 41 (QUARENTA E UM) diplomas no período de 29/04/2024, no seguinte livro de registros e sequências numéricas: [livro 2- registros 327350 a 327366] e [livro 3- registros 327367 a 327390] . A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Cacoal, RO 3 de maio de 2024.

ANTÔNIO DOS SANTOS NETO

Diretor de Unidade