gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 41/24 - CONDER

Abertura: 19/06/2024, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE TRABALHO SOCIAL, PARA ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM A ESTABILIZAÇÃO DE CINCO ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DE SALVADOR, BAHIA, NAS ETAPAS DE OBRA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 28/05/2024.

Salvador - BA, 24 de maio de 2024.

Maria Helena de Oliveira Weber.

Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.049/2024/FMAS

INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 2.05.049/2024/FMAS/PMCG. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMAS/PMCG e a empresa JR COMERCIO DE UTILIDADES LTDA. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de materiais de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - Ata 031/2023-J. VIGÊNCIA: Início em 23.05.2024 e encerramento em 31.12.2024. FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 044/2023. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08 243 1018 2125; 08 244 1018 2126; 08 243 1018 2127; 08 244 1018 2128;08 243 1019 2131; 08 244 1019 2132; 08 243 1019 2135; 08 244 1019 2136; 08 243 1026 2139; 08 122 2001 2141. ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30. FONTE DE RECURSOS: 15001000/16600000. SIGNATÁRIOS: Fábio Henrique Thoma e JR COMERCIO DE UTILIDADES LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 9.171,60 (nove mil, cento e setenta e um reais e sessenta centavos).

DATA DE ASSINATURA: 23/05/2024. FÁBIO HENRIQUE THOMA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 200008

Nº Processo: 0004117/2023-50. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, higienização e desinfecção dos reservatórios inferiores e superiores de água potável e de reaproveitamento de água de chuva, bem como análise da água consumida das dependências dos edifícios da Procuradoria-Geral de Justiça Militar (PGJM) e da Procuradoria de Justiça Militar no Distrito Federal (PJM/DF), conforme especificações e condições do Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Setor de Embaixadas Norte, Lote Nº 43, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200008-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br ou http://www.mpm.mp.br/pregao-eletronico..

CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 24/05/2024) 200008-00001-2024NE000036
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Presencial nº 90.001/202

Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse. Data da Sessão Pública: 18 de julho de 2024 - 10h. O edital poderá ser solicitado através de download no sitio de Licitações da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul em https://proadi.ufms.br, pelo e-mail pregão.proadi@ufms.br ou no site www.gov.br/compras

Em 27 de maio de 2024

Augusto César Portella Malheiros

Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.048/2024/FMAS

INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 2.05.048/2024/FMAS/PMCG. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMAS/PMCG e a empresa RC RAMOS COMERCIO LTDA. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de materiais de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - Ata 031/2023-A. VIGÊNCIA: Início em 22.05.2024 e encerramento em 31.12.2024. FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 044/2023. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08 243 1018 2125; 08 244 1018 2126; 08 243 1018 2127; 08 244 1018 2128; 08 243 1019 2131; 08 244 1019 2132; 08 243 1019 2135; 08 244 1019 2136; 08 243 1026 2139; 08 122 2001 2141. ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30. FONTE DE RECURSOS: 15001000/16600000. SIGNATÁRIOS: Fábio Henrique Thoma e DALCIMAR ANTONIO RAMOS. VALOR GLOBAL: R$ 18.559,44 (dezoito mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e quarenta e quatro centavos).

DATA DE ASSINATURA: 22/05/2024. FÁBIO HENRIQUE THOMA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-05-28, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.178.198,00. Leia-se: Valor Total: R$ 435.438,00.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica que realizará Concorrência para COMPRA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS, para a Unidade de Luís Eduardo Magalhães - Ba, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta de preço será no dia 05/06/2024, às 14:00h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade DN 134, situada na Rua Palmas, nº 177, Qd G, Loteamento Solar do Oeste, Luís Eduardo Magalhães Ba, CEP: 47.852-828 ou através do e-mail licitacao.DN134@sestsenat.org.br

Em 27 de maio de 2024

à COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO P2023/081483-7. AMPARO: Pregão Eletrônico n. 005/2023. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul e Eventec Serviços e Comércio de Produtos Ltda. OBJETO: Contratação do Item 6 da Ata de Registro e Preços n. 003/2023, para atendimento da Solenidade de Entrega do II Prêmio Ipê Amarelo de Meio Ambiente, no dia 6 de junho de 2024, na sede do Crea-MS em Campo Grande/MS. VIGÊNCIA: Por 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2024. VALOR GLOBAL: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). Elemento despesa: 6.2.2.1.1.01.04.09.048 Projeto/Atividade: Serviço de Alimentação. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Vanessa Pereira da Silva.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO P2023/081474-8. AMPARO: Pregão Eletrônico n. 005/2023. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul e Gravidade Zero Eventos Ltda. OBJETO: Contratação dos itens 10, 13 e 15 da Ata de Registro de Preços n. 002/2023, para atendimento da Solenidade de Entrega do II Prêmio Ipê Amarelo de Meio Ambiente, no dia 6 de junho de 2024, na sede do Crea-MS em Campo Grande/MS. VIGÊNCIA: Por 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2024. VALOR GLOBAL: R$ 1.645,00 (um mil seiscentos e quarenta e cinco reais). Elemento despesa: 6.2.2.1.1.01.04.09.022 Projeto/Atividade: Demais Serviços Profissionais. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Thiago Coutinho Benites Pina.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 032/2024 PROCESSO: P2024/032033-0. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e ESTÚDIO DE DANÇA JÉSSICA LOUREIRO. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 13 de julho de 2024, das 19h às 23h, para a realização de Encerramento de Semestre do Estúdio de Dança de Jessica Loureiro. VIGÊNCIA: 22/05/2024 a 13/07/2024. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.900,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Jéssica Santos Loureiro Lopes.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 033/2024 PROCESSO: P2024/032033-0. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e ESTÚDIO DE DANÇA JÉSSICA LOUREIRO. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 14 de dezembro de 2024, das 19h às 23h, para a realização de Encerramento de Semestre do Estúdio de Dança de Jessica Loureiro. VIGÊNCIA: 22/05/2024 a 14/12/2024. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 2.000,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Jéssica Santos Loureiro Lopes.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 038/2024 PROCESSO: P2024/034983-5. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e LILIAN SILVIA MAMUD MORAES GUDIN - ESCOLA DE MÚSICA CARLOS GOMES. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, nos dias 5, 6 e 7 de dezembro de 2024, das 19h às 23h, para a realização de RECITAL DA ESCOLA DE MÚSICA CARLOS GOMES. VIGÊNCIA: 23/05/2024 a 07/12/2024. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 6.000,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Lilian Silvia Mamud Moraes Gudin.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 28/2024

PROCESSO: P2024/031772-0. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS - CDL, de uso do Plenário Eng. Euclydes de Oliveira, no dia 15 de junho de 2024, das 8h às 12h, para a realização do Evento Seminário Liderança na Arte de Conduzir Conversas e Feedbacks Difíceis. VIGÊNCIA: 20/05/2024 a 15/06/2024. RECURSOS: RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Moacir Pereira P. Júnior.

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 29/2024

PROCESSO: P2024/027011-2. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e INSTITUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL - SEÇÃO MATO GROSSO DO SUL, de uso dos Auditórios Arq. Arnaldino da Silva, Eng. Agrônomo Arnaldo Estevão de Figueiredo e Eng. Civil Vera Lúcia Lanteri Pierezan, nos dias 21, 22 e 23 de novembro de 2024, sendo no dia 21/11 das 16h às 23h, 22/11 das 8h Às 18h e dia 23/11, das 14h às 17h, para a realização do Evento CONGRESSO SOBRE AS ROTAS BIOCEÂNICA E SEUS IMPACTOS NO ESTADO DE MS. VIGÊNCIA: 22/05/2024 a 23/11/2024. RECURSOS: RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Olinda Beatriz Trevisol Meneghini.

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 30/2024

PROCESSO: P2024/035932-6. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e INSTITUTO DE ENGENHARIA DE MATO GROSSO DO SUL - IEMS, de uso do Auditório Eng. Agrônomo Arnaldo Estevão de Figueiredo, no dia 5 de junho de 2024, das 8h às 17h, para a realização do Evento: CAFÉ TECNOLÓGICO. VIGÊNCIA: 21/05/2024 a 05/06/2024. RECURSOS: RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Isadora Mendonça do Nascimento.

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 31/2024

PROCESSO: P2024/035924-5. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e MUTUA MS (CAIXA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIONAIS DO CREA-MS), de uso do Plenário Eng. Euclydes de Oliveira, nos dias 1º e 2 de agosto de 2024, das 8h às 18h, para a realização do Evento: 21ª REUNIÃO DAS CAIXAS DO CENTRO-OESTE. VIGÊNCIA: 22/05/2024 a 02/08/2024. RECURSOS: RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Hamilton Rondon Flandoli.

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 32/2024

PROCESSO: P2024/032831-5. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, no dia 10 de junho de 2024, das 8h às 18h, para a realização do Evento ESTÁGIO DE PREVENÇÃO DE COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS. VIGÊNCIA: 24/05/2024 a 10/06/2024. RECURSOS: RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Santiago Silva Júnior.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

pregão eletrônico nº 60/2024 - sRP

PA 9460/2024. PE 60/2024 RP.

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de estrutura para eventos e atividades, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio dos recursos vinculados referentes ao Bloco de Proteção Social Básica/MDS/FNAS e as demandas das demais secretarias do município de Mata de São João/BA através de recursos próprios. SUCESSO MONTADORA DE ESTRUTURAS E EVENTOS ARTISTICOS LTDA com R$ 1.799.539,90 LOTE I.

Mata de São João-Bahia, 24 de Maio 2024

MANUELA SEIXAS SANTOS RATES

Secretária de Cultura, Comunicação e Esporte
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

pregão eletrônico nº 40/2024

PA 6090/2024. PE 40/2024.

Aquisição de camisas, sacola do tipo mochila, garrafas do tipo squeeze, viseira e pulseiras de identificação a fim de atender os eventos realizados pela prefeitura e órgãos vinculados por meio dos recursos da mds/fnas/gestão das ações da proteção social básica, mds/fnas/bloco de proteção social especial de média e alta complexidade, mds/fnas/gestão das ações do cadunico e programa bolsa familia, e mds/fnas/gestão das ações do sistema único de assistência social e por meio de recursos próprios para atender o fundo municipal de assistência social, sendo os quantitativos relativos à secretaria de saúde custeados com recurso vinculado através da portaria nº 2687 de 2 de outubro de 2020 e através de recursos próprios e para as demais secretarias com recursos próprios, FATOR GESTAO LTDA com R$ 58.956,50 LOTE II. IDPROMO COMERCIAL LTDA com R$ 10.601,50 LOTE III. LOTE I fracassado

Mata de São João-Bahia, 21 de Maio 2024

MANOELA SEIXAS SANTOS RATES

Secretária de Cultura, Comunicação e Esporte
EXTRATO De registro de preços

PA 6090/2024. PE 40/2024. Aquisição de camisas, sacola do tipo mochila, garrafas do tipo squeeze, viseira e pulseiras de identificação a fim de atender os eventos realizados pela prefeitura e órgãos vinculados por meio dos recursos da mds/fnas/gestão das ações da proteção social básica, mds/fnas/bloco de proteção social especial de média e alta complexidade, mds/fnas/gestão das ações do cadunico e programa bolsa familia, e mds/fnas/gestão das ações do sistema único de assistência social e por meio de recursos próprios para atender o fundo municipal de assistência social, sendo os quantitativos relativos à secretaria de saúde custeados com recurso vinculado através da portaria nº 2687 de 2 de outubro de 2020 e através de recursos próprios e para as demais secretarias com recursos próprios, FATOR GESTAO LTDA, com R$ 58.956,50 LOTE II, IDPROMO COMERCIAL LTDA, com R$ 10.601,50 LOTE III 01 ano a partir de 23/05.
EDITAL DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 07.012.2024

O Município de Itapema, torna público a abertura do: Pregão Eletrônico nº. 07.012.2024

Objeto: Contratação de empresa para execução de fundações, fechamento e instalações complementares de um container adaptado para vestiário do campo de futebol do bairro Morretes com fornecimento dos materiais necessários, conforme especificações e quantitativos estimados no Anexo I do Edital 07.011.2024. Data de início do recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação: A partir das 12:00 (doze horas) do dia 20(vinte) de maio de 2024. Data final para recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação: Até às 13:00 (treze horas) do dia 05(cinco) de junho de 2024. Data de Abertura das Propostas e etapa de lances: 05(cinco) de junho de 2024, às 13:01 (treze horas e um minuto). Endereço para retirada do edital: O edital poderá ser baixado pelo sítio https://licitar.digital/ ou www.itapema.sc.gov.br, no ícone "licitações - pregão eletrônico 07.011.2024" ou pessoalmente, Avenida Nereu Ramos, 134, Bairro Centro. Dúvidas, entrar em contato pelo telefone (047) 3267-1495.

Itapema, 16 de maio de 2024.

Fabrício Lazzaride de Oliveira

Secretário Municipal de Esportes
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Comissão de Licitação do Município de Mendonça/SP, comunica a realização da CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024. OBJETO: Aquisição de Hortifruti em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino. DATA: 03/07/2024 às 09:00hs, no setor de licitação da Prefeitura, sito à Rua Santos Dumont, nº 682 - Centro. Os interessados poderão ler ou obter cópia do Edital no endereço supracitado de 2ª à 6ª feira, no horário das 08:00 às 16:00 horas.

Município de Mendonça-SP, 24 de maio de 2024.

STELLA FERNANDA REIS

p/ Equipe de Apoio
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município de Telêmaco Borba/PR, torna público que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento por MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objetivo é a REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA HORÁCIO KLABIN.

Data: 08 de julho de 2024 / Horário: 09h00min.

Plataforma Comprasnet: http://www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG:987915 - N.º 90003

O edital poderá ser obtido na Secretária Municipal de Administração - Divisão de Licitações ou através do endereço eletrônico:

https://telemacoborba.atende.net/#!/tipo/servico/valor/8/padrao/1/load/1.

Informações pelo fone (42)3127-8169 ou e-mail:licitacao@pmtb.pr.gov.br

Telêmaco Borba-PR, 24 de maio de 2024.

DENISE APª MENDES MACIEL

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 66/2024

Processo Administrativo nº 908/1/2024 - Prefeitura Municipal de Pratânia - SP

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, TODOS OS INSUMOS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIOS, A SEREM EXECUTADOS NAS ÁREAS CONSTRUÍDAS POR M² NOS DIVERSOS PRÉDIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA/SP. DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA: 05/06/2024 até às 9h, Endereço Eletrônico Para Recebimento da Proposta e Documentação: compraspncp@pratania.sp.gov.br

Aviso e Anexos Disponíveis Nos Sites: www.pratania.sp.gov.br, Portal nacional de contratações públicas (PNCP) ou solicitados pelo e-mail: compraspncp@pratania.sp.gov.br

OSMIR JOSÉ FELIX

Prefeito
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA de licitação Nº 10/2024 - UASG 985373

O Município de Timóteo torna pública a Dispensa Eletrônica nº 010/2024, Processo Administrativo nº 059/2024, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro, fornecimento de chaves, reposição, conserto ou troca de chaves, com fornecimento de mão de obra e todo material necessário, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Gestão, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Abertura: 12/06/2024, horário da fase de lances: 08:00 às 14:00 horas, no site www.comprasgov.br. Os anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou no www.comprasgov.br - Portal Nacional de Contratações Públicas. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com.

Timóteo, 24 de maio de 2024.

Simone Araújo Sousa

Secretária Municipal de Administração e Gestão.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

Comunico que o PGE 239/24 CS, para Aquisição de Sistema de Triagem Automático de Encomendas, publicado no DOU nº 79 de 24/04/24, Seção 3, Pg.13, tem a data de abertura prorrogada para 19/06/24. Recebimento das Propostas e Edital no endereço http://www.correios.com.br até 19/06/24 às 10h. Informações: licitacoes@correios.com.br, fone (61) 2141-7043.

PAULO ROBERTO MEIRELLES ITAJAHY

PREGOEIRO CS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TA ao Contrato de Locação de Imóvel nº 003/2006 (AC FRANCISCÓPOLIS) - Objeto: O aluguel mensal não será reajustado, mantendo o seu valor em R$ 2.255,82 para o período de 28/03/24 a 27/03/25. Contratado: ALDEMAR RAMOS DOS SANTOS. Ass.: 20/05/2024 - Vigência: 20/05/2024.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO- PRORROGAÇÃO. Com a finalidade de ampliar o prazo para credenciamento de pessoas Jurídicas ou físicas que exercem atividade empresarial para prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta, fica prorrogado por mais 24 (vinte e quatro) meses o prazo para credenciamento. Início do acolhimento da documentação: 12/06/2024, às 08:00 h Data final do recebimento da documentação: 12/06/2026, às 17:00 h

EDILSON ROCHA BENEVENUTO

COORDENADOR DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO - RJ SE/RJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6º termo Aditivo ao contrato de locação de imóvel nº 03/2015; OBJETO: Dispensa da aplicação do reajuste anual no valor mensal do aluguel. LOCADORA: VITÓRIA MARIA DOREA SILVA, DATA ASSINATURA:22/05/2024 VIGÊNCIA: A partir da Assinatura do Termo.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90059/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759004654202421. Objeto: Aquisição parcelada em regime de consignação de materiais de órteses e próteses (canula de biopsia endomiocardica, cateter balão oclusão complacente 3x7mm e 3x15mm, cateter p/ drenagem biliar int/ext 12fr e 14fr), para o CHC-UFPR/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE SOARES CAVASSIN

Agente de Licitação

(SIASGnet - 24/05/2024) 155902-26443-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 031/2024 no dia 19/06/2024, com recebimento das propostas até às 08:30h. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de pavimentação, drenagem pluvial e serviços complementares - Contrato de repasse 1064.914-16/20219 - Convênio Plataforma mais Brasil 885686/2019 - Programa Planejamento Urbano/MDR. A Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, licitanet.com.br ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br.

Teófilo Otoni/MG, 24 de maio de 2024

Clarissa Moura

Agente de Contratação de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2106/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ: 03.676.803/0001-59. Contratada: BELGO ASSISTENCIA TÉCNICA LTDA. CNPJ: 28.435.651/0001-23. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva do equipamento de plataforma (elevador) para Seccional de Ribeirão Preto. Valor: R$ 3.840,00 (três mil, oitocentos e quarenta reais). Data: 23/05/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: inciso II, artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024-CCL/PMA

O Município de Amapá/AP, torna público que realizará o presente Pregão, do tipo menor Preço Global por lote único, regido pelo Sistema de Registro de Preços. Cujo objeto é a Aquisição de Materiais para a Confecção de Kits de Enxoval e Kits Bebê, para atender as demandas da secretaria municipal de assistência social. A sessão de abertura será no dia 10/06/2024, às 11h00min, no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br, mesmo local de obtenção do Edital.

Amapá-AP, 24 de maio de 2024.

Max Andrey de Souza Reis

Agente de Contratação da PMA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024-CCL/PMA

O Município de Amapá/AP, torna público que realizará o presente Pregão, do tipo menor Preço Global por lote único, regido pelo Sistema de Registro de Preços. Cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios - cestas básicas para atender as demandas da secretaria municipal de assistência social. A sessão de abertura será no dia 10/06/2024, às 9h30min, no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br, mesmo local de obtenção do Edital.

Amapá-AP, 24 de maio de 2024.

Max Andrey de Souza Reis

Agente de Contratação da PMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 584/2023

INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ Nº 04.012.548/0001-02.

CONTRATADO: HSJ CONSULTORIA E NEGÓCIOS LTDA inscrita pelo CNPJ sob o nº 40.013.991/0001-61

OBJETO: Contratação dos serviços técnicos em assessoria e consultoria para a análise de conformidade da folha de pagamento, regularização e cumprimento das obrigações do E-SOCIAL, com elaboração e transmissão de E-SOCIAL, acompanhamento e transmissão da DCTF WEB; emissão de guias e relatórios DARF / GPS, visando gerar todas certidões obrigatórias, para a Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, referentes ao exercício 2022 e 2023.

FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 14.133/2021.

DO VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor total R$ 989.815,83 (novecentos e oitenta e nove mil oitocentos e quinze reais e oitenta e três centavos).

Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 2.099/ 2.029/ 2.011.

VIGÊNCIA CONTRATUAL: O contrato terá o prazo de vigência de 180 (cento e oitenta) dias, iniciada a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado.

DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2023.

ASSINAM: JOSÉ DE SOUZA LIMA, Prefeito Municipal - CONTRATANTE e HENRIQUE DE SOUZA JORGE pela a empresa HSJ CONSULTORIA E NEGÓCIOS LTDA - CONTRATADA.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 8/2023

A Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, no uso de suas atribuições, vem através do presente, RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação, com fundamentação no art. 74 do inciso III da Lei 14.133/2021.

OBJETO: Contratação dos serviços técnicos em assessoria e consultoria para a análise de conformidade da folha de pagamento, regularização e cumprimento das obrigações do E-SOCIAL, com elaboração e transmissão de E-SOCIAL, acompanhamento e transmissão da DCTF WEB; emissão de guias e relatórios DARF / GPS, visando gerar todas certidões obrigatórias, para a Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, referentes ao exercício 2022 e 2023.

VALOR TOTAL: R$ 989.815,83 (novecentos e oitenta e nove mil oitocentos e quinze reais e oitenta e três centavos).

Cruzeiro do Sul, 11 de dezembro de 2023.

JOSÉ DE SOUZA LIMA

Prefeito
AVISo DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 53/2024

O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que fará CREDENCIAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, ATENDIMENTOS DOMICILIARES E INTERNAÇÕES EM CLÍNICAS DE REABILITAÇÃO, com início de credenciamento no dia 07 de junho de 2024, conforme especificações do EDITAL DE Nº 56/2024. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio do sítio www.xangrila.rs.gov.br.

Xangri-Lá-RS, 27 de maio de 2024.

CELSO BASSANI BARBOSA

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 90005/2024

A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente, após exame e deliberação do Processo Licitatório N° 008/2024, em observância ao Instrumento Convocatório Concorrência Eletrônica N° 90005/2024, cujo objeto é a execução da pavimentação, drenagem e recapeamento de diversas ruas nos bairros Maria Auxiliadora, Rendeiras, José Liberato, Nossa Senhora das Dores, Santa Rosa e Nova Caruaru, resolve Adjudicar e Homologar (Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 71, IV) o certame a seu vencedor cujo o processo foi realizado na forma eletrônica, no portal https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme as condições a seguir: B&Q CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 26.725.233/0001-45, vencedora do item único pelo valor total de R$ 2.443.179,43 (dois milhões e quatrocentos equarenta e três mil e cento e setenta e nove reais e quarenta e três centavos).

Caruaru/PE, 24 de maio de 2024.

MICHELY DE SOUZA MARTINS

Secretária de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

8º (OITAVO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 003/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022 CPL/O. CONTRATADA: MULTICON ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 00.242.092/0001-16. OBJETO: Acréscimo de valor ao Contrato nº 064/2022 CPL/O, que tem por objeto a reforma e revitalização de duas edificações de uso público para implantação de Centro Cultural no Município de Caruaru/PE. Fica acrescido em R$ 1.119.751,46 (um milhão, cento e dezenove mil, setecentos e cinquenta e um reais e quarenta e seis centavos), equivalente a 21,84% do valor inicial do contrato, passando o mesmo a ser de R$ 8.022.196,55 (oito milhões, vinte e dois mil, cento e noventa e seis reais e cinquenta e cinco centavos). Data: 24/05/2024. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 252/2024

O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada, no fornecimento de pneus e câmaras de ar, para os veículos pertencentes às diversas secretarias deste Município. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28 de maio de 2024, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13 de junho de 2024, às 08h00min; DATA DA SESSÃO: 13 de junho de 2024, às 09:00min; PORTAL: www.bll.org.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 295/2024 1.1.

O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto Registro de Preços para futura e eventual contração especializada no fornecimento de Cesta Básica, destinadas às famílias em situação de vulnerabilidade no âmbito do Município de Crisópolis - Bahia. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28 de maio de 2024, às 14h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13 de junho de 2024, às 14h00min; DATA DA SESSÃO: 13 de junho de 2024, às 15:00min; PORTAL: www.bll.org.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Crisopolis-BA, 23 de Maio de 2024.

Luciana Faustino dos Santos Bispo

Pregoeira Oficial
AVISO DE ALTERAÇÃO

Concorrência Pública nº 4/2024

PI 7306/24 - PC 332/24 - Edital 44/24. Objeto: Registro de preços para execução de levantamentos, projetos executivos, orçamentos e documentos complementares para licitações de obras públicas.

Comunicamos aos interessados em participarem da Concorrência Pública supramencionada, que o referido edital passou por alterações. A data de abertura foi alterada para 23/07/2024 ás 10h00m. O recebimento da documentação de Habilitação e Propostas Técnica e de Preço se dará impreterivelmente até 09h59m do dia 23/07/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Edital.

Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/ licitacoes/licitacoes.

Caraguatatuba, 23 de maio de 2024.

LEANDRO BORELLA BARBOSA

Secretário Municipal de Obras Públicas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 364102

Nº Processo: 000880/2024-88. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, copa e cozinha, limpeza e higienização, bem como a aquisição de aviamentos, visa atender às necessidades do CNPq, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 28/05/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Saus Qd 1 Lote 6 Bloco h Edificio Telemundi Ii 4 Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/364102-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON CLEITON FERNANDES LEITE

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 24/05/2024) 364102-36201-2024NE800065
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 70014

Nº Processo: 0018824-91.2023.6. Objeto: Aquisição de coletes. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

RAFAEL GUSTAVO SILVA RESENDE

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 24/05/2024) 70014-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024

A Codeba torna público que o Pregão Eletrônico 90.005/2024 restou fracassado em razão da desclassificação das propostas apresentadas pelas licitantes. A licitação objetivava a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas balanças rodoviárias dos Portos Organizados de Salvador, Ilhéus e Aratu, localizados nos municípios de Salvador, Ilhéus e Candeias, conforme processo administrativo nº 50903.000198/2023-21.

Rogerio Malhado de Sousa Pereira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2024

Menor preço global. Abertura: 10/06/24 às 10:30h.

Aquisição de 02 veículos zero KM do tipo carro de passeio, para atender as demandas da Secretaria de Ação Social. Local: https://www.bll.org.br. Edital: https://ibipeba.ba.gov.br, e https://www.bll.org.br ou na CPL, Praça Dezenove de Setembro, s/n. Esclarecimentos: e-mail licitacoes@ibipeba.ba.gov.br.

Ibipeba/Ba, 27 de maio de 2024.

Michelle Amorim de Sousa

Secretária de Ação Social
EXTRATOs DE CONTRATOs

EXTRATO DE CONTRATO Nº 245/2024

Registro de preços para aquisição de pneus, para atender às necessidades da frota de veículos do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: ADAILTON ALIXANDRE LOPES EPP, CNPJ/MF sob o n. 18.227.229/0001-29. Valor: R$ 389.997,74 (trezentos e oitenta e nove mil novecentos e noventa e sete reais e setenta e quatro centavos). VIGENCIA: 16/05/2024 a 31/12/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 246/2024

Registro de preços para aquisição de pneus, para atender às necessidades da frota de veículos do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: PIETRO ECOMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ n. 48.878.990/0001-91. Valor: R$ 233.789,18 (duzentos e trinta e três mil setecentos e oitenta e nove reais e dezoito centavos). VIGENCIA: 17/05/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 405/2024

Aquisição parcelada de combustível (gasolina comum), destinada a diversos setores da Prefeitura do Município, incluindo a instalação e manutenção de bomba digital em regime de comodato, para um período de 12 (doze) meses. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 148.108,20. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08hs15min do dia 11/06/2024 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08hs20min do dia 11/06/2024 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs30min do dia 11/06/2024 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço "http://comprasbr.com.br". "Acesso identificado". CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: licitacao@martinopolis.sp.gov.br, no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São Paulo, telefone (18) 3275-9500.

Martinopolis-SP, 24 de maio de 2024.

VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO

Prefeito
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA de licitação nº DIE-19/2024

Republicação

Data: 04/06/24 às 9h.

Aquisição de plantas ornamentais para os canteiros do município. Menor preço por lote. Edital: http://www.bnc.org.br, www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, à Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h.

Iraquara/Ba, 27 de maio de 2024.

Elaine Novaes Ribeiro

Pregoeira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 59/2024

O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que fará CREDENCIAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM, com início de credenciamento no dia 07 de junho de 2024, conforme especificações do EDITAL DE Nº 59/2024. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio do sítio www.xangrila.rs.gov.br.

Xangri-Lá-RS, 27 de maio de 2024.

CELSO BASSANI BARBOSA

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024

PA 07PE/24.

Aquisição de material elétrico e materiais para poços artesianos a fim de atender as demandas da Prefeitura. Sessão: 11/06/24, às 9h. Menor preço por lote.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024

PA 08PE/24.

Aquisição de gás liquefeito de petróleo (gás de cozinha), para atender demanda do município e das secretarias. Sessão: 11/06/24, às 11h. Menor preço por lote. Informações e edital: http://www.mulungudomorro.ba.gov.br/ // www.bnc.org.br // licitacao@mulungudomorro.ba.gov.br.

Mulungu do Morro/Ba, 27 de maio de 2024.

Anselmo Luiz Goes da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024

O Município de Irecê-BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº. 006/2024. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Pavimentação em piso intertravado em ruas no Município de Irecê/BA. Data da Sessão: 14 de Junho de 2024 às 09:00h. Local da Sessão: Setor de Licitações, sito à Rua Lafayete Coutinho, s/n, (Antigo Fórum), Centro, Irecê/BA. Maiores informações no setor de licitação da Prefeitura. Edital no site: www.irece.ba.gov.br e PNCP.

Irecê/Ba, 27 de maio de 2024.

Joazino A. Machado

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP

Objeto: serviço de montagem de estrutura de palcos, tendas, iluminação, sonorização, banheiros químicos, atrações artísticas para os eventos culturais e institucionais do calendário festivo. Recebimento de propostas: das 8h do dia 07/06/24 até às 8h30 do dia 11/06/24. Abertura de propostas: 11/06/24, às 8h30. Disputa: 11/06/24 às 9h. Edital: http://www.licitações-e.com.br.

Santo Amaro-BA, 23 de maio de 2024.

Daniel Lima Gomes

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 49/24. DISPENSA 11/24. PA 111/24. Contratada: M3M SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA, CNPJ 40.350.205/0001-11. Objeto: fornecimento de software integrado, por plataforma digital, destinada ao monitoramento hospitalar, entrega de medicamentos/insumos (entrada e saídas), controle interno das unidades básicas de saúde, consultas, exames e farmácias dos postos de atendimento da Sec. de Saúde. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 37.200,00. Santo Amaro/Ba, 20 de maio de 2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP

Objeto: aquisição de poltronas diversas para atender as necessidades da Secretaria de Educação. Apresentar proposta de preços no prazo de 8 dias úteis, a contar desta publicação. Limite para apresentação: 10/06/24 às 18h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Objeto: aquisição de tecidos diversos para atender as necessidades das secretarias. Apresentar proposta de preços no prazo de 8 dias úteis, a contar desta publicação. Limite para apresentação da proposta de preços: 10/06/24 às 18h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Objeto: aquisição de um veículo para atendimento as famílias do programa Bolsa Família. Apresentar proposta de preços no prazo de 8 dias úteis, a contar desta publicação. Limite para apresentação: 10/06/24 às 18h. Proposta deverá ser cadastrada no https://bnc.org.br/ até a data limite. Edital/Termo de Referência: www.ruybarbosa.ba.gov.br. Informações: tel. 7532521053.

Ruy Barbosa-BA, 23 de maio de 2024.

Luiz Claudio Miranda Pires

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Retificado. Processo Administrativo nº 10232/2024. Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada nas Portarias n 44/2024 dia 15 de Janeiro de 2024 e 84/2024 do'' dia 18 de Março de 2024, TORNA PÚBLICO que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sobre o Nº 004/2024, do tipo de disputa ABERTO E FECHADO - MENOR PREÇO UNITÁRIO, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto nº 11.462 de 31 de março de 2023, Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal 004/2024 aplicando-se, e as exigências estabelecidas neste Edital.

OBJETO: de Registro de preço para contratação de serviços de confecção de materiais gráficos e personalizados para atender às necessidades da secretaria municipal de saúde de Nossa senhora do Livramento-MT, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 29 de Maio de, às 10:00horas- (horário de Brasília - DF);DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 14 de Junho de 2024, às 09:00 horas- (horário de Brasília - DF);DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 14 de Junho de 2024, às 09:30 horas. (horário de Brasília - DF);INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 14 de Junho de 2024, às 10:30 horas. (horário de Brasília - DF).

ENDEREÇO ELETRÔNICO: O Pregão Eletrônico será realizado no endereço eletrônico www.bll.org.br, através da Pregoeira e Equipe de Apoio.

EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela Pregoeira e Equipe de Apoio na sede da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento-MT, sito à Avenida Coronel Botelho n458 - CEP 78.178.000, Nossa Senhora do Livramento - MT, em dias úteis nos horários de 07h00min as 13h00min (Horário de Cuiabá/MT), telefone: (65) 3351-1200 site: http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/ ou pelo e-mail: licitacao@livramento.mt.gov.br.

Nossa Senhora do Livramento-MT, 24 de maio de 2024.

VALQUIRIA ANA DE CAMPOS

Pregoeira Substituta
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024 - UASG 40003

Processo: 05229/2024. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo na área de vigilância armada e desarmada, por meio de postos de trabalho, observadas as condições e especificações estabelecidas nos Anexos I, II e III do Edital. Edital: 28/05/2024.Endereço: https://www.gov.br/compras/edital/40003-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LARISSA COUTINHO DIÓGENES

Pregoeira
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2024

PROCESSO DESPESA: 1220/2024

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGÊNCIA DO ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/PROCAD-SUAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMTHAS). O Secretário Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 70, inciso IV, da Lei 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o referido procedimento licitatório, tendo como vencedoras as empresas: MR TECH INFORMATICA LTDA - CNPJ: 48.000.136/0001-28. Valor global de R$ 35.760,00. OC INFORMATICA LTDA - CNPJ: 51.933.016/0001-98. Valor global de R$ 23.605,30. COMÉRCIO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICO E INFORMÁTICA MALHEIRO LTDA - CNPJ: 40.761.843/0001-25. Valor global de R$ R$ 7.720,00.

Macaíba/RN, 24 de Maio de 2024.

Eriberto Freire Tomaz

Secretário Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 7/2024

O Agente de Contratação do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 007/2024, Processo administrativo 109/2024. Tipo Menor Preço global. Objeto: construção de praça com execução de pavimentação em paralelepípedo no Povoado Jurema do Elias, zona rural do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. O início do acolhimento das propostas será a partir das 15:00h do dia 06/06/2024 e o limite de acolhimento das propostas até as 15:00h do dia 11/06/2024, abertura das propostas serão às 15:00 horas do dia 12/06/2024. O Início da sessão pública: será 15h:30min do dia 12/06/2024 (Horário de Brasília). O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br; no PNCP, https://bll.org.br/ e Informações no e-mail: cplcalba@gmail.com.

Em 24 de maio de 2024.

Geison Ferreira dos Santos
AVISO de licitação

CONCORRENCIA Nº 8/2024

O Agente de Contratação do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 008/2024. Processo Administrativo 110/2024. Tipo Menor Preço por lote. Objeto: contratação de empresa de engenharia para a execução de pavimentação em paralelepípedo de vias da zona urbana e rural do município de Campo Alegre de Lourdes-BA O início do acolhimento das propostas será a partir das 08:00h do dia 07/06/2024 e o limite de acolhimento das propostas até as 08:00h do dia 11/06/2024, abertura das propostas serão às 08:30 horas do dia 12/06/2024. O Início da sessão pública: será 09h:00min do dia 12/06/2024 (Horário de Brasília). O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br; no PNCP, https://bll.org.br/ e Informações no e-mail: cplcalba@gmail.com.

Em 24 de maio de 2024.

Geison Ferreira dos Santos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 47/2024

A Prefeitura Municipal de Jesuítas, Estado do Paraná, comunica que fará realizar no dia 12/06/2024, às 09:00 horas, no endereço abaixo, licitação na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica, tipo menor preço por ITEM, visando a . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 07:00 horas do dia 12 de junho de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE PREÇOS: Dia 12 de junho de 2024 às 09:00 horas. Retirada do edital: diretamente do site https://bnc.org.br/, ou na integra somente para consulta através do site www.jesuítas.pr.gov.br - LICITAÇÕES. Maiores informações no telefone 44-3199-9158 - 44-3199-9159 ou no e-mail licitação@jesuitas.pr.gov.br.

Jesuitas-Pr, 24 de maio de 2024.

EDICARLOS GRIZOTTO DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 193117

Nº Processo: 02020.000052/2024-59.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PIAUI/PI.

Contratado: 08.257.279/0001-03 - MSB COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão, com franquia de cópias mensais, fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e substituição de peças, componentes e materiais utilizadas na manutenção e fornecimento de insumos originais, exceto papel, integradas a sistemas corporativos e a rede do ibama/pi, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2028. Valor Total: R$ 34.848,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).