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PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SPOA/SE/MME Nº 57, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 108, de 14, de março de 2017, art. 32, inciso V do Regimento Interno da Secretaria Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16, de março de 2017, resolve:

Art. 1º Rescindir o Contrato de Trabalho, a pedido, a partir de 19 de setembro de 2024, de VERA LUCIA XAVIER GOMES, matrícula SIAPE nº 6455797, anistiada do extinto Conselho Nacional de Petróleo - CNP, do Quadro Especial em Extinção do Ministério de Minas e Energia, no cargo de Químico, sob o regime celetista. (Processo SEI nº 48340.003740/2024-59).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.623/UFPEL, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.028171/2024-37, resolve:

Reconduzir o servidor FABIO KELLERMANN SCHRAMM, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3116410, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe de Departamento, percebendo FG - 02, do Departamento de Tecnologia da Construção, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 24-SVP/1ª RM/Cmdo 1ª RM, de 5 de SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe confere o nº 5, da alínea d) do inciso IX, do art. 1º, da Portaria nº 330 - DGP/DCIPAS, de 7 DEZ 2018, em cumprimento de Decisão Judicial relativa ao Processo nº 5000755-71.2022.4.02.5109, da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, com trânsito em julgado, que determinou a reforma por incapacidade tipo C, com a efetiva implantação do pagamento da remuneração com base no soldo de terceiro sargento (3º SGT) e do auxílio invalidez por tempo indeterminado, de acordo com o Parecer de Força Executória nº 00180/2024/COREMNE/PRU2R/PGU/AGU, de 27 MAI 24 e o DIEx nº 2681-Subseção DU /AsseApAsJurd/Cmdo 1º RM, de 05 JUN 24, resolve:

1- ALTERAR os termos contidos na Portaria Nº 60 - REFM- SSIM.3/SAP/1-Rio/SSIP/1, de 18 JUL 22, publicada no Diário Oficial da União nº 136, de 20 JUL 22, que reformou o Cb JONATAS RENATO TEODORO, Prec/CP 96/1973742, Idt EB 0108760471, a contar de 11 FEV 21 (data indicada pela Justiça Federal), com os proventos de 3º Sgt, Adicional Militar de 16% (dezesseis por cento), Auxílio Invalidez(AI) por tempo indeterminado, a contar de 11 SET 21, de acordo o inciso XV, do art. 3º da MP 2.215-10, de 31 AGO 01 e o benefício da Isenção de Imposto de Renda (IIR), a contar de 11 SET 21, em face de ser portador de doença capitulada em Lei, com base no inciso XIV, do art. 6º, da Lei 7713/88

2 - CONSIDERAR REFORMADO em caráter definitivo, com remuneração com base no soldo de terceiro sargento (3º SGT) e auxílio invalidez (AI) por tempo indeterminado, o Cb JONATAS RENATO TEODORO, Prec/CP 96/1973742, Idt EB 0108760471, a contar de 11 FEV 21 (data indicada no Parecer de Força Executória para início da vigência), de acordo com o Parecer de Força Executória nº 00180/2024/COREMNE/PRU2R/PGU/AGU, de 27 MAI 24 e o DIEx nº 2681-Subseção DU /AsseApAsJurd/Cmdo 1º RM, de 05 JUN 24, com fulcro no Inciso II, "a","b", do Art. 106, inciso III, do Art. 108 e alínea "c", dos §§ 1ºe 2º do Art. 110, da Lei 6880/80 c/c o Art. 94, do Decreto 4307/02, de 09 DEZ 1980

Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA Nº121.264, de 18 de setembro de 2024

O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, no art. 10 e na alínea "b" do inciso VII do art. 12 do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB n° 340, de 21 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designado OTAVIO RIBEIRO DAMASO, Diretor de Regulação, para substituir o Diretor de Fiscalização, Ailton de Aquino Santos, no período de 20 a 26 de setembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Roberto de Oliveira Campos Neto
PORTARIA-TCU Nº 146, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 28, incisos XXXIII e XXXIV, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução-TCU nº 155, de 4 de dezembro de 2002, alterada pela Resolução-TCU nº 246, de 30 de novembro de 2011, e tendo em vista as informações constantes do processo nº TC-021.788/2024-3, resolve:

DECLARAR VAGO, a pedido, a contar de 6 de setembro de 2024, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Auditor Federal de Controle Externo, Área Controle Externo, Especialidade Controle Externo, Classe Especial, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado por PAULO HENRIQUE OLIVEIRA, matrícula nº 10222-9, pelo motivo de posse em outro cargo inacumulável.

Min. BRUNO DANTAS
PORTARIA Nº 365, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA-UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o processo eletrônico nº 23855.004927/2024-57 e, o Edital/PROGEP nº 08 de 30 Julho 2024, publicado no DOU nº 146, de 31 de julho de 2024, a Resolução nº 16/2021-CONSEPE resolve:

Art. 1º Homologar o resultado final do Processo Seletivo para a contratação de Professor Substituto, em Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais), com lotação no Curso de Bacharelado em Biomedicina do Campus Ministro Reis Velloso, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, da forma como segue:

Ordem

Nome

Resultado

1º

MINERVINA MARIA COSTA MENEZES

Aprovado/Classificado

2º

LEANDRO MENDES DE OLIVEIRA

Classificada

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Aurélio Vinícius Araújo Silva
PORTARIAS DGP/PF DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08204.003106/2024-66; resolve:

Nº 3.333 DISPENSAR o Agente Administrativo EDMILSON MARTINS LOPES, matrícula PF nº 12.063, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Artes Gráficas da Coordenação de Administração e Logística da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia, código FCE 1.01.

Nº 3.334 DESIGNAR o Agente Administrativo EDMILSON MARTINS LOPES, matrícula PF nº 12.063, para a função de Chefe do Núcleo de Artes Gráficas da Coordenação de Administração e Logística da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 10.945, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19962.000992/2024-19, resolve:

Art. 1º Designar ANA MARIA COSTA CÂNDIDO LACERDA, matrícula Siape nº 2681876, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.13, da Diretoria de Tecnologias de Identificação do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, entidade vinculada a este Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA Nº 2.075/DPM, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº 57/2024, da DGPM e nos termos do disposto no art. 86 da Lei nº 6.880/1980, resolve:

Art. 1º Reverter ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 02JUL2024, o 1° Ten 87.3573.99 RODRIGO RODRIGUES DE ARAUJO, por ter sido considerado apto para o Serviço Ativo da Marinha.

Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.078/DPM, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº 57/2024, da DGPM; e de acordo com o contido no inciso IV do art. 1º do anexo da Portaria MB/MD n° 42/2022, do Comandante da Marinha, resolve:

Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 15SET2024, a CT (IM) 10.1744.78 HAYLLA SEILHE KOMATSU, por haver ultrapassado seis meses contínuos em Licença para acompanhar cônjuge ou companheiro (LAC), ficando adida ao Centro de Intendência da Marinha em Brasília (CeIMBra), conforme o inciso III do art. 82 da Lei nº 6.880/1980 - Estatuto dos Militares (EM).

Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 1.279, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar RICARDO LUÍS PIRES RIBEIRO DA SILVA, ministro de segunda classe do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2074304, para exercer a função de assistente do Departamento de China, Rússia e Ásia Central, código FCE 2.07.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
DESPACHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza:

O afastamento do País do servidor VINÍCIUS DE FARIA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1775984, Gerente de Projetos da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, no período de 27 de setembro a 13 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus, para participar como representante deste Ministério, nos eventos: DPI Safeguards Initiative; Cúpula Global de DPIs; Cúpula Global de Tecnologia (CGT) - Diálogo de Inovação; na Imersão em Infraestruturas Públicas Digitais (IPD) e; no Planejamento Estratégico de IPD de Credenciais Verificáveis, que ocorrerão nas cidades do Cairo, Egito e Bangalore, Índia (Processo nº 19962.000993/2024-55).

CRISTINA KIOMI MORI
DESPACHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza:

O afastamento do País da servidora LUANNA SANT ANNA RONCARATTI, Secretária-Adjunta de Governo Digital deste Ministério, no período de 19 a 26 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus, a fim de participar do "Global Forum on building trust and reinforcing democracy e E-leaders", em Milão, Itália, e assessorar a Ministra de Estado, Esther Dweck, durante evento sobre Inteligência Artificial (IA), em Londres, Reino Unido (Processo nº 19974.001349/2024-65).

CRISTINA KIOMI MORI
RETIFICAÇÃO

Na Portaria SE/MTE nº 1.353, publicada no DOU nº 173, de 06/09/2024, seção 2, página 76,

onde se lê: "Coordenador de Execução Orçamentária e Finanças, código CCE 1.10",

leia-se: "Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira, código CCE 1.10".
PORTARIA Nº 1.281, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar FLORA CARDOSO DE ALMEIDA MENDES PEREIRA, segunda-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2137788, para exercer a função de assistente da Secretaria de Europa e América do Norte, código FCE 2.07.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIAS DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Nº 828 - Designar ITAMÁ RODRIGUES SILVA FILHO, matrícula Siape nº 1087724, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Relações Estudantis, da Coordenação-Geral de Relações Estudantis, da Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Nº 829 - Designar VINICIUS GABRIEL CHAVES DOS SANTOS, matrícula Siape nº 3413612, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Relações Estudantis, da Coordenação-Geral de Relações Estudantis, da Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

Portaria Nº 830, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Designar IGOR JOSE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula Siape nº 1668492, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.11, da Coordenação de Demandas de Controle, da Assessoria Especial de Controle Interno deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

Portaria Nº 831, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Designar, a partir de 24 de setembro de 2024, LARISSA EBELING, matrícula Siape nº 3413493, para exercer a função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação de Tecnologia e Inovação da Educação Básica, da Coordenação-Geral de Tecnologia e Inovação da Educação Básica, da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 832, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 795, de 9 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 10 de setembro de 2024, Seção 2, página 18, referente à designação de DENISE BARROS DE SOUSA NOGUEIRA, matrícula Siape nº 1556186, para exercer a função de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Diretoria de Informações Estratégicas e Inovação, da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais deste Ministério.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 833, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.034907/2024-53, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

ALEXANDRE FALCÃO DE ARAÚJO, Coordenador de Educação Integral e Tempo Integral da Secretaria de Educação Básica, para participar do Congresso Iberoamericano de Educação Ambiental, na cidade de Cali, Colômbia, de 13 a 19 de outubro de 2024, trânsito incluso, com ônus para o Ministério do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Colômbia (hospedagem, alimentação e passagens) e MEC/SEB (seguro-viagem).

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 651, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, seção 2, página 1, de 23 de junho de 2022, resolve:

Art. 1º Revogar, a partir do dia 30 de setembro de 2024, o art. 9º da Portaria nº 747, de 10 de outubro de 2023, do Reitor da UFGD, publicada no Diário Oficial da União nº 195, seção 2, página 45, de 11 de outubro de 2023, o qual designava o servidor Anderson Luiz Parron Gonçalves como substituto do/a Coordenador/a (CD4) da Coordenadoria de Gestão de Suprimentos e Patrimônio - COGESP (PRAD) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da/o titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Designar, no período de 30 de setembro de 2024 a 10 de outubro de 2024, o servidor RODRIGO MENDES ESPÍNDOLA, Matrícula/SIAPE nº 2332268, como substituto do/a Coordenador/a (CD4) da Coordenadoria de Gestão de Suprimentos e Patrimônio - COGESP (PRAD) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da/o titular e na vacância do cargo.

Art. 3º Revogar, a partir do dia 11 de outubro de 2024, o art. 2º desta Portaria.

Art. 4º Designar, a partir do dia 11 de outubro de 2024, o servidor ANDERSON LUIZ PARRON GONÇALVES como substituto do/a Coordenador/a (CD4) da Coordenadoria de Gestão de Suprimentos e Patrimônio - COGESP (PRAD) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da/o titular e na vacância do cargo.

Jones Dari Goettert
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 672, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO Nº 26, de 2 de março de 2023, e tendo em vista o disposto na Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 11.353, de 1º de janeiro de 2023, assim como o que consta do Processo nº 03101.002780/2024-68, resolve:

Art 1º Designar FABIO RÉGIS SPARREMBERGER, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula SIAPE nº 1354612, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Participação Social, código FCE 1.10, da Coordenação de Participação Social da Coordenação-Geral de Áreas Transversais e Participação Social da Subsecretaria de Programas Sociais, Áreas Transversais e Multissetoriais e Participação Social da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 671, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO Nº 26, de 2 de março de 2023, e tendo em vista o disposto na Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 11.353, de 1º de janeiro de 2023, assim como o que consta do Processo nº 03101.002779/2024-33, resolve:

Art 1º Designar MARIANA MEIRELLES NEMROD GUIMARÃES, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula SIAPE nº 1283308, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Áreas Transversais, código FCE 1.10, da Coordenação de Áreas Transversais da Coordenação-Geral de Áreas Transversais e Participação Social da Subsecretaria de Programas Sociais, Áreas Transversais e Multissetoriais e Participação Social da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA
PORTARIA SCRF/PROGEP N° 514, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.067207/2024-48, resolve:

I - Nomear ULISSES CARVALHO DA SILVA, Siape 2149339, Docente do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Diretor do Centro de Comunicação, Turismo e Artes, código CD-03, no período de 18/11/2024 a 17/11/2028.

II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 676, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.002783/2024-00, resolve:

Art. 1º Designar PRISCILA CARVALHO SOARES, matrícula Siape nº 1936886, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Programas Sociais, código FCE 1.07, da Coordenação de Programas Sociais da Coordenação-Geral de Programas Sociais da Subsecretaria de Programas Sociais, Áreas Transversais e Multissetoriais e Participação Social da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 674, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO Nº 26, de 2 de março de 2023, e tendo em vista o disposto na Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 11.353, de 1º de janeiro de 2023, assim como o que consta do Processo nº 03101.002782/2024-57, resolve:

Art. 1º Designar PRISCILA CARVALHO SOARES, Analista Técnico de Políticas Sociais, matrícula SIAPE nº 1936886, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Programas Sociais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Programas Sociais da Subsecretaria de Programas Sociais, Áreas Transversais e Multissetoriais e Participação Social da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 673, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO Nº 26, de 2 de março de 2023, e tendo em vista o disposto na Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 11.353, de 1º de janeiro de 2023, assim como o que consta do Processo nº 03101.002781/2024-11, resolve:

Art. 1º Designar ANA LUIZA DE MENEZES DELGADO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1535885, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Programas Sociais, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Programas Sociais, Áreas Transversais e Multissetoriais e Participação Social da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SEPLAN/MPO nº 577, de 29 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 167, de 31 de agosto de 2023, Seção 2, Página 72.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 675, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.002784/2024-46, resolve:

Dispensar, a pedido, VALÉRIA CRISTINA PASSOS VALENTIM, matrícula Siape nº 1283139, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Programas Sociais, código FCE 1.07, da Coordenação de Programas Sociais da Coordenação-Geral de Programas Sociais da Subsecretaria de Programas Sociais, Áreas Transversais e Multissetoriais e Participação Social da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, a contar de 16 de setembro de 2024.

VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA
PORTARIA N° 974, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, e pela Portaria nº 6.066, de 11 de julho de 2022, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia e pela Portaria nº 136, de 16 de fevereiro de 2023, do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e demais informações constantes do Processo nº 23090.010055/2024-47, de 29/5/2024, resolve:

Art. 1º Autorizar a cessão, a partir de 20/09/2024, do servidor Lísias André de Vieira e Silva, matrícula Siape nº 2426588, ocupante do cargo de Administrador, pertencente do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Lavras (UFLA), para exercício no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

Art. 2º O ônus pela remuneração do servidor será do órgão cedente.

Art. 3º O servidor perceberá Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (GSISP), de nível superior, na Coordenação-Geral de Normas e Análise de Aquisições de Tecnologia da Informação e Comunicação da Diretoria de Gestão de Recursos de Tecnologia da Informação da Secretaria de Governo Digital.

Art. 4º O servidor deverá apresentar-se imediatamente a esta Universidade ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 6º Esta Universidade deverá se manifestar anualmente sobre a continuidade da cessão.

Art. 7ª Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 677, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO Nº 26, de 2 de março de 2023, e tendo em vista o disposto na Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 11.353, de 1º de janeiro de 2023, assim como o que consta do Processo nº 03101.002786/2024-35, resolve:

Art. 1º Designar ALYSON CANINDE MACEDO DE BARROS, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula SIAPE nº 1859200, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Programas Sociais, código FCE 1.07, da Coordenação de Programas Sociais da Coordenação-Geral de Programas Sociais da Subsecretaria de Programas Sociais, Áreas Transversais e Multissetoriais e Participação Social da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA
PORTARIA SCRF/PROGEP N° 515, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.067207/2024-48, resolve:

I - Nomear FABIANA CARDOSO DE SIQUEIRA, Siape 2334313, Docente do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Vice-Diretora do Centro de Comunicação, Turismo e Artes, código CD-04, no período de 18/11/2024 a 17/11/2028.

II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 652, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, seção 2, página 1, de 23 de junho de 2022, resolve:

Art. 1º Revogar, a partir do dia 7 de outubro 2024, o art. 4º da Portaria nº 891, de 4 de dezembro de 2023, do Reitor da UFGD, publicada no DOU nº 230, seção 2, página 29, de 5 de dezembro de 2023.

Art. 2º Designar, no período de 7 a 11 de outubro de 2024, a servidora JULIANA NUGOLI ZAGO, Matrícula/SIAPE nº 1210971, Nutricionista, para substituir o/a Pró-Reitor/a de Assuntos Comunitários e Estudantis/PROAE (CD-2) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e na vacância do cargo.

Art. 3º Revogar, a partir do dia 12 de outubro de 2024, o art. 2º desta Portaria.

Art. 4º Designar, a partir do dia 12 de outubro de 2024, o servidor CASSIO KNAPP, Matrícula/SIAPE nº 2891010, Professor do Magistério Superior, para substituir o/a Pró-Reitor/a de Assuntos Comunitários e Estudantis/PROAE (CD-2) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e na vacância do cargo.

Jones Dari Goettert
PORTARIA Nº 1.636, de 13 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 205, publicada no DOU de 07-02-2020, Seção 1, fls 34, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº 8.112/90, GABRIELA PEREIRA BRITO, habilitada em Concurso Público regido pelo Edital nº 17/2024, publicado no DOU de 16-02-2024, fls. 50 a 52, Seção 3, Retificado no DOU de 19-02-2024, fls 33, Seção 3 e no DOU de 27-02-2024, fls. 47, Seção 3, homologado por meio do Edital Nº 107/2024, publicado no DOU de 03-09-2024, fls. 71, Seção 3, para o cargo de Técnico de Laboratório/ÁREA: Análises Clínicas, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, regime de trabalho de 40 horas semanais, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para o Campus de Alfenas-MG, em código de vaga SIAPE nº 0305538.

A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.

SANDRO AMADEU CERVEIRA

PORTARIA Nº 1.637, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 205, publicada no DOU de 07-02-2020, Seção 1, fls 34, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº 8.112/90, JÉSSICA CRISTINA TEODORO, habilitada em Concurso Público regido pelo Edital nº 17/2024, publicado no DOU de 16-02-2024, fls. 50 a 52, Seção 3, Retificado no DOU de 19-02-2024, fls 33, Seção 3 e no DOU de 27-02-2024, fls. 47, Seção 3, homologado por meio do Edital Nº 107/2024, publicado no DOU de 03-09-2024, fls. 71, Seção 3, para o cargo de Técnico de Laboratório/ÁREA: Análises Clínicas, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, regime de trabalho de 40 horas semanais, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para o Campus de Alfenas-MG, em código de vaga SIAPE nº 0305495.

A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.

SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO Nº 1.771, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o art. 54 da Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020; bem como o Despacho nº 1863/2024/REIT - CDHS (SEI nº 2395601), resolve:

Art. 1º O afastamento do país, no período de 29/10/2024 a 10/11/2024, do(a) servidor(a) SERGIO FRANCISCO LOSS FRANZIN, SIAPE nº 1681224, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado(a) no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ji-Paraná e em exercício na Reitoria, fica autorizado para que possa participar do evento mundial Smart City Expo World Congress - Edição 2024 e visita técnica para diagnóstico de possibilidades de inovação, na cidade de Barcelona - Espanha e visitação aos espaços de inovação, empreendedorismo e aplicação de tecnologias digitais em Londres - Inglaterra, no período supracitado.

Art. 2º O afastamento mencionado no art. 1º se dará com ônus para a Administração, conforme o inciso I do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985.

Art. 3º O prazo para que o(a) referido(a) servidor(a) apresente o Certificado/Relatório das atividades acima mencionadas será de 30 (trinta) dias, a contar da data de encerramento deste afastamento.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 2.963/GAB-REITORIA/IFRR, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000754.2024-76, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora AUREA LUIZA AZEVEDO DE MIRANDA, ocupante do cargo de Tradutor Intérprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 2295744, lotada no Campus Boa Vista, da função de Coordenadora de Educação Especial e Inclusiva do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Especiais, FG-01, do Campus Boa Vista. Efeitos a partir de 30 de setembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA SE/MTE N° 1.441, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.210851/2024-63, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 17 de setembro de 2024, ANDRESA VALÉRIA SANTOS LIMA MELO, matrícula nº 2551361, da função de Coordenador de Gestão de Pagamento, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Administração de Pessoas e Folha de Pagamento da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Executiva.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MT Nº 389, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e, considerando o constante nos autos do processo administrativo nº 50000.024998/2024-91, resolve:

Dispensar RODRIGO BORGES MARQUEZ, CPF nº 982. ***. ***-00, matrícula SIAPE nº 1269952, do encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Subsecretário de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação, código CCE 1.15, da Secretaria Executiva deste Ministério dos Transportes, para o qual foi designado conforme Portaria nº 284, de 11 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023.

GEORGE SANTORO
PORTARIA PROGEP Nº 5.425, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.042546/2024-46, resolve:

Contratar CONRADO CHEN HSU RONDON KRIVOCHEIN, como Professor(a) substituto(a), na área de Economia Política e História do Pensamento Econômico, do Departamento de Ciências Econômicas, do Instituto Multidisciplinar, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado(a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 48/2023, DOU de 26/06/2023, durante o período de 17/09/2024 até 17/11/2024, na vaga do (a) professor (a) Clarice Menezes Vieira, afastada para tratamento de saúde.

MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
PORTARIA SE/MT Nº 390, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e, considerando o constante nos autos do processo administrativo nº 50000.024998/2024-91, resolve:

Designar os servidores VALERIA FERREIRA AGUIAR ZIEMBOWICZ, CPF nº 006. ***. ***-07, matrícula SIAPE nº 1724530 e MARIO OSWALDO GOMES DA SILVA, CPF nº 268.***.***-49, matrícula SIAPE nº 1356863, nesta ordem, sucessivamente, para o encargo de substitutos no Cargo Comissionado Executivo de Subsecretário de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação, código CCE 1.15, da Secretaria Executiva deste Ministério dos Transportes, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, atualmente ocupado pelo titular Diogo da Fonseca Tabalipa.

GEORGE SANTORO
PORTARIA N° 68/SECIRM, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do § 1° do art. 5° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria n° 157/MB/MD, de 28 de maio de 2021, resolve:

Art.1° Designar os militares abaixo mencionados para realizarem missão no exterior:

I - CMG 00.0626.77 GIZO SAMPAIO MACHADO (EGN); e

II - 1º.SG-BA 04.0131.66 HUGO AMORIM DE SOUSA (DGN).

Missão: realizar a Vistoria e Assessoramento de Segurança e de Administração (VASA) nas instalações da Estação Antártica Comandante Ferraz (EAComteFerraz), em cumprimento às Listas de Verificação da VEGAMARINST n° 20-06C, durante a 2ª Etapa da OPERANTAR XLIII.

Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica.

Período: de 24 de janeiro a 20 de fevereiro de 2025, podendo se ausentar do País a partir de 24 de janeiro de 2025, por meio de aeronave da FAB, no 4° Voo de Apoio Logístico, e retornar ao País até 20 de fevereiro de 2025, por meio de aeronave da FAB, no 5° Voo de Apoio Logístico.

Art. 2°.Designar o CMG (RM1) 85.9976.76 MÁRIO LUIS MACHADO BRANDÃO para realizar missão no exterior:

Missão: acompanhar a VASA nas instalações da EAComteFerraz, em cumprimento às Listas de Verificação da VEGAMARINST n° 20-06C, durante a 2ª Etapa da OPERANTAR XLIII.

Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica.

Período: de 24 de janeiro a 20 de fevereiro de 2025, podendo se ausentar do País a partir de 24 de janeiro de 2025, por meio de aeronave da FAB, no 4° Voo de Apoio Logístico, e retornar ao País até 20 de fevereiro de 2025, por meio de aeronave da FAB, no 5° Voo de Apoio Logístico.

Art. 3° As referidas missões são enquadradas como transitórias, militares, sem mudança de sede, sem dependentes e inferiores a três meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3°, inciso VI e § 2° do art. 5°, alínea c do inciso III do art. 23 e inciso III do art. 25 da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em consonância com os itens 9, 11 e 12 do apêndice I ao anexo D da SGM-302 (6ª Revisão).

Art. 4°.Esta Portaria entra em vigor na presente data.

C Alte RICARDO JAQUES FERREIRA
PORTARIA SE/MT Nº 392, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 30 de agosto de 2023, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.024141/2024-71, resolve:

Dispensar ROBERTA DE OLIVEIRA GOMES, CPF 002. ***. ***-17, matrícula nº SIAPE nº 1963994, do encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Logística, código CCE 1.10, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério dos Transportes, para o qual foi designada conforme Portaria nº 280, de 4 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2024.

GEORGE SANTORO
PORTARIA DSEI/CE nº 52, de 17 de setembro de 2024

A Substituta Eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena - Ceará, nomeada pela Portaria nº 421, de 09 de maio de 2024, publicada no DOU nº 93 de 15 de maio de 2024, seção 2, pág. 56, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Designar, com base no art. 6º, inc. XVI, c/c art. 51 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo discriminados para atuarem como membros da Comissão Especial de Licitação do Distrito Sanitário Especial Indígena do Ceará, para fins de operação dos trâmites finais (emissão de atas de adjudicação e publicação) da TP nº 18/2023 (processo nº 25044.000745/2020-45) e TP nº 17/2023 (25044.000748/2022-41), conforme se segue:

Presidente: Marcos Antônio de Lima - Mat. 542834

Membro: Heliomar Duarte de Oliveira - Mat. 00483101

Membro: Antônio Alberto Bezerra - Mat. 476571

Suplente: Francisco Gleiciano Sousa Barros - Mat. 3000414

Art. 2º Em seus afastamentos ou impedimentos eventuais, o Presidente da Comissão Especial de Licitação será substituído pelo membro Heliomar Duarte de Oliveira, matrícula SIAPE 00483101.

Art. 3º Fica designado o engenheiro civil Renato de Oliveira Lima, Matrícula 34434, para prestação de apoio técnico especializado em obras de engenharia junto à Comissão Permanente de Licitação formalmente designada.

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 2, de 03 de janeiro de 2023.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IATIANE VIANA DE FREITAS LEMOS
PORTARIA - D A PROM/DGP/C EX Nº 36, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES, no uso da atribuição que lhe confere o Inciso I do Art. 8º do Regulamento do Departamento-Geral do Pessoal, aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 2031, de 2 de agosto de 2023, resolve:

ANULAR parcialmente, os efeitos da Portaria - D A PROM/DGP/C Ex Nº 35, de 19 de agosto de 2024, Publicada em Separata ao Boletim do Exército nº 35, de 30 de agosto de 2024, e no Diário Oficial da União nº 168, de 30 de agosto de 2024, Seção 2, página 35, no que concerne à promoção ao posto de segundo tenente, da Aspirante a Oficial Técnico Temporária JESSICA DE OLIVEIRA CHAGAS BARRETO, por incidência no previsto na alínea "a", do § 3º, do art. 35, da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, Lei de Promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas.

Gen Div REINALDO SALGADO BEATO
PORTARIA SE/MT Nº 393, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso I, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.024141/2024-71, resolve:

Nomear ROBERTA DE OLIVEIRA GOMES, CPF 002. ***. ***-17, matrícula nº SIAPE nº 1963994, servidora do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Logística, código CCE 1.10, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério dos Transportes, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

GEORGE SANTORO
PORTARIA DGP/PF Nº 3.335, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08361.004684/2024-15; resolve:

DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal VERONICA SNOECK SALLES, matrícula PF nº 24.669, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 880, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ESTRATÉGICA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas na Portaria nº 333, de 17 de março de 2021, publicada no DOU nº 52, de 18 de março de 2021 (5298291), resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para a prática dos atos de gestão orçamentária e financeira, concernentes aos recursos a cargo da Unidade Gestora 390096 - Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação:

Ordenador de Despesas Titular: Diogo da Fonseca Tabalipa;

Ordenadora de Despesas Substituta: Valéria Ferreira Aguiar;

Responsável pelos Atos de Gestão Financeira: Márcia Cardoso Martins;

Responsável pelos Atos de Gestão Financeira Substituto: José Itamar de Melo Silva;

Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão: Marcelo Henrique Rios dos Reis;

Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão Substituto: Pedro Luiz Garcia da Silveira;

Responsável pela Conformidade Contábil: Paulo Henrique Severiano Bastos;

Responsável pela Conformidade Contábil Substituta: Maria da Paz Bomfim Araújo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 770/SGETI/SE, de 12 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 157, Seção 2, página 55, de 15 de agosto de 2024.

DIOGO DA FONSECA TABALIPA