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Edital nº 5, de 7 de fevereiro de 2024

Processo Seletivo Público Simplificado

O Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - CNPJ: 10.988.301/0001-29, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do Edital nº 005/2024 de Seleção Público Simplificado, que tem por objeto: PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE ALAGOAS E SERGIPE - DSEI/AL-SE CONVÊNIO nº 882488/2019. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, através do endereço eletrônico saudeindigenaselecao.dseial@imip.org.br, no período de 15 a 23 de fevereiro de 2024. Só serão validadas as inscrições que entrarem na caixa do e-mail, acima mencionado, até as 17:00 h (horário de Brasília) do último dia de inscrição. O Edital nº 005/2024 está à disposição dos interessados na página: www.imip.org.br, no item EDITAIS. Informações por telefone (81) 3322-5954.

Recife, 7 de fevereiro de 2024

Maria de Lourdes Moreira

Presidente da CPL
EDITAL DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO CONCURSO EDITAL Nº 1/2021

O Conselho Regional de Fonoaudiologia - 3.ª Região, convoca o candidato aprovado e classificado no Concurso Público 001/2021, extrato do edital de abertura publicado no DOU em 16/08/2021 seção 3 pág 154, para o cargo: a) código 200 - Assistente Administrativo Junior Curitiba/PR. Favor comparecer a Rua XV de novembro 266 conj 71, Centro, Curitiba, no dia 15/02/2024 das 10h00 às 16h00, para apresentação de documentação e agendamento de exame médico, conforme Edital n.º 1/2021. Ordem: Nome/Classificação/Cargo:

MARCEL CERDEIRA FIDALGO/12/200

WALTER PRESTES CORREIA JR/13/200

CELSO LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-CL/PMI

Processo Nº. 0410.2791.2023-PMI.

Através do endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, sob o Nº Licitação: 1037870. A Prefeitura Municipal de Itaubal por meio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças-SEMAFIN, e esta Pregoeira designada pelo Decreto n° 038/2023 - GAB/PMI e Equipe de Apoio, levam ao conhecimento dos interessados a Publicação da Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Água Mineral em Copo de 200 ML, Copo de 300 ML, Garrafão de 20 Litros, Carga de Água (Garrafão de 20 Litros), Carga de Gás (Refil) - Botijão de 13kg e Vasilhame de Gás (Botijão de 13kg), para atender as necessidades Prefeitura municipal de Itaubal-AP, para um período de 12 (doze) meses, conforme especificações técnicas e quantitativas estabelecidos no Termo de referência Anexo - I deste Edital. Acolhimento das Propostas: até o dia 27/02/2024 às 08h00min. (horário de Brasília); Abertura das Propostas: 27/02/2024 às 08h00min (horário de Brasília); Início da Sessão de Disputa: 27/02/2024 às 10h30min (horário de Brasília). Informações pelo e-mail: clpmi2023@gmail.com.

Itaubal-AP, 5 de Fevereiro de 2024.

Glenda F. Figueiredo Cruz

Pregoeira
Extrato de Ordem de Compra

SMS n° SEDE-SMS-2024/00039. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de bomba centrífuga. Contratada: DJC COM. VAREJISTA DE MAT DE CONST E EQUIP ELET LTDA, CNPJ nº 30.201.559/0001-40. Valor global: 4.910,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001 / 132050012 / 20117-2. Autorização em 06/02/2024 por RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR, Gerente de Logística Administrativa.
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023

O MUNICÍPIO DE JARAGUARI, através de sua Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria de nº 514, de 27 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial dos Municípios de Mato Grosso do Sul, em 02 de agosto de 2022, torna público para os interessados o resultado da TOMADA DE PREÇO de nº 001/2023, e declara vencedora da licitação do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1659/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO DE Nº 019/2023, cujo objeto trata da Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da obra de pavimentação e drenagem de águas pluviais no bairro Comendador Ernesto Vargas Baptista para atender o convênio Nº 906531/2020, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e em seus anexos. Empresa vencedora: SALGUEIRO E ARANTES ENGENHARIA LTDA CNPJ N° 47.070.853/0001-63, no valor global de R$ 2.442.390,19 (dois milhões quatrocentos e quarenta e dois mil trezentos e noventa reais e dezenove centavos)

LUCIANA ALMADA SERRANO

Presidente da C.P.L

21/12/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI/MS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1659/2022PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO DE Nº. 019/2023TOMADA DE PREÇO DE Nº. 001/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de serviços de construção de um ginásio poliesportivo na área urbana do município de Jaraguari em atenção ao convênio 31897/2022, visando atender demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.

O Município de Jaraguari/MS, por meio do Prefeito Municipal Sr. EDSON RODRIGUES NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais resolve:

I - HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe, conforme as determinações da Lei 8.666/93 e suas alterações;

II - HOMOLOGAR a deliberação da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, para a emissão do CONTRATO na forma da TOMADA DE PREÇO, conforme as determinações da Lei 8.666/93 e suas alterações;

III - ADJUDICAR a empresa SALGUEIRO E ARANTES ENGENHARIA LTDA CNPJ N° 47.070.853/0001-63, no valor global de R$ 2.442.390,19 (dois milhões quatrocentos e quarenta e dois mil trezentos e noventa reais e dezenove centavos)

IV - Ao Departamento de Licitação para as providências pertinentes;

V - Publique-se na forma legal.

Jaraguari - MS, 23 de Janeiro de 2024.

EDSON RODRIGUES NOGUEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

23/01/2024
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - CPL/EIRUNEPÉ

O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o teor do Relatório da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 002/2023-CPL; CONSIDERANDO que no referido certame Licitatório foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão final da Comissão Permanente de Licitação, constante da CONCORRÊNCIA Nº 002/2023-CPL/EIRUNEPÉ, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO NO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ.II - ADJUDICAR o objeto em favor da licitante H A DE AGUIAR LTDA (CNPJ: 07.039.988/0001-41), com o valor global de R$ 4.807.982,54 (Quatro milhões oitocentos e sete mil novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos). III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

Eirunepé, 5 de fevereiro de 2024.

RAIMUNDO SERGIONY D'ÁVILA TOMAZ
aVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 34/2023

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN torna público (mediante republicação), que no próximo dia 20 de fevereiro de 2024, as 09:01h, fará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO do tipo "menor preço", tendo como critério de julgamento o "menor preço POR ÍTEM". Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços especializados de locação de veículos (ambulâncias e vans), para o (Transportes de Pessoas em serviço público) em caráter permanente, para compor a frota veicular oficial do Município de São Gonçalo do Amarante, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência deste EDITAL. Os interessados em obter o edital e seus anexos deverão consultar o site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ .

Em 7 de fevereiro de 2024

Carla Virgínia Gomes Praça de Araújo

Pregoeira
Extrato de Contrato

Espécie: Extrato de Contrato DE Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85), HEXAMER THERAPEUTICS INC (Washington EU); e FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA EDMUNDO GASTAL - FAPEG (03.438.169/0001-16); Objeto: Contrato tem por objeto atender demandas das cadeias de produção e demais atores envolvidos nos processos de pesquisa, desenvolvimento e inovação do setor público e privado prestando serviços de pesquisa e experimentação para incremento da competividade, sustentabilidade e sanidade da suinocultura e avicultura nacional"; Fonte de recurso: HEXAMER; Valor Global: R$ 81.100,00 (oitenta e um mil e cem reais); Vigência: 12 (dose) meses; Data de assinatura: 06/02/2024; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves, Luiz Clóvis Belarmino da FAPEG e Robert Bogden da HEXAMER.
Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2024

Espécie: Termo Aditivo Nº 2/2024, de 02/02/2024. Partes: A SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.407.029/0001- 43, com sede na Av. Mário Andreazza, nº 1.424, Distrito Industrial Marechal Castelo Branco, CEP 69.075-830, doravante denominada apenas SUFRAMA, neste ato representada por seu Superintendente, JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA, nomeado pela Portaria Casa Civil nº 2.333 de 24 de abril de 2023; e a ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA DO SOFTWARE BRASILEIRO - SOFTEX, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.679.152/0001-25, sediado no SRTVS QD. 701, Bloco E, Sala 401, Ed. Palácio do Rádio I, CEP 70340-901, Brasília/DF, e no CNPJ/MF sob o nº 01.679.152/0002-06, sediado na Avenida Efigênio Salles, nº 1.299, Aleixo, CEP 69.060-020, Manaus/AM, doravante denominada COORDENADORA, neste ato representada por RUBÉN ARNOLDO SOTO DELGADO e DIÔNES DOS SANTOS LIMA, em observância às disposições da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto nº 10.521, de 15 de outubro de 2020, da Resolução CAPDA nº 9, de 29 de outubro de 2019, da Resolução CAPDA nº 4, de 12 de setembro de 2017, da Resolução CAPDA nº 2, de 31 de março de 2020, e, no que couber, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 4/2019, tendo em vista o que consta do Processo nº 52710.009495/2023-24.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato para Realização de Obras e Serviços de Engenharia, celebrado em 05/02/2024. CONTRATANTES: O Município de Eirunepé/AM, através da PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa H A DE AGUIAR LTDA (CNPJ: 07.039.988/0001-41). OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Executar a Pavimentação em Concreto no Município de Eirunepé. VALOR GLOBAL: R$ 4.807.982,54 (Quatro milhões oitocentos e sete mil novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO. Unidade: 02.07 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. Proj./Ativ.: 1.013 - Abertura Drenagem Pav. e/ou Recuperação de Ruas e Avenidas. Elemento de Despesa:4.4.90.51 - Obras e Instalações Fonte de Recurso: 100 - Recursos Ordinários. Valor: R$ 22.063,54 (vinte e dois mil sessenta e três reais e cinquenta e quatro centavos). Valor: R$ 4.785.919,00 (quatro milhões setecentos e oitenta e cinco mil novecentos e dezenove reais). Fonte de Recurso: Contrato de Repasse nº 923021/2021/MDR/CAIXA. PRAZO DE EXECUÇÃO: 6 (seis) meses, iniciados após o recebimento da Ordem de Serviços, excluído o dia do começo e incluído o do vencimento. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura, excluído o dia do começo e incluído o do vencimento. FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato decorre da Lei nº 8.666/93 e da CONCORRÊNCIA Nº 002/2023 - CPL/EIRUNEPÉ. Eirunepé, 5 de fevereiro de 2024. RAIMUNDO SERGIONY D'ÁVILA TOMAZ - Prefeito em Exercício do Município de Eirunepé
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BREJO DO CRUZ/PB, inscrito no CNPJ sob o nº: 08.766.966/0001-46, com Carta Sindical L066 P069 A1971 emitida pelo Ministério do Trabalho através do processo nº 318265, com endereço na Rua Bernardino Soares Primo, nº 152 - CEP: 58.890-000, Centro, Brejo do Cruz/PB, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e aposentados rurais, agricultores e agricultoras familiares e assalariados e assalariadas rurais, do Município de Brejo do Cruz/PB, Belém do Brejo do Cruz/PB e São Bento/PB à participarem da Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Brejo do Cruz - PB, a ser realizada no dia 16 de março de 2024, no escritório local da EMPAER, Rua Antenor Navarro, nº 97. CEP: 58.890-000, Centro, Brejo do Cruz, com início às 09:00 (nove) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 2 (duas) horas após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural em área que não exceda a 02 (dois) módulos rurais de sua região e/ou Município, individualmente ou em regime de economia familiar, no Município de Brejo do Cruz/PB, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Brejo do Cruz/PB; 2) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1.

Brejo do Cruz/PB, 7 de fevereiro de 2024.

JOSÉ FERNANDES DE ARAUJO

Presidente do Sindicato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16103/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16027/2023. Partes: Sms/Pmcg E Integrar Serviços Medicos Hospitalares Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 07/02/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Guilherme Thomas Ferreira Lucena. Data Da Assinatura: 07/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16144/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16045/2023. Partes: Sms/Pmcg E Tatiane Covre. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 09/03/2025) E Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Tatiane Covre. Data Da Assinatura: 07/02/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº 19/2022. Processo 23051.001386/2024-64. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, Contratado: GISELE DA COSTA RAMOS, CPF n° XXX.051.272-XX. Objeto: Rescisão do Contrato nº 19/2022, a partir de 01/02/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/1993, Art. 12 e Inciso II.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO nº 02/2024-TRE/PB; Processo: 0009224-89.2023.6.15.8000; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, CNPJ/MF 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, CNPJ/MF 10.733.319/0001-80; OBJETO: Ceder, sob a forma de utilização gratuita, uma sala situada no Edifício onde funciona o Cartório Eleitoral da 29ª Zona de Monteiro/PB, localizado na Rua Escrevente Maria Jansen, S/N, CEP: 58.500-000, Monteiro-PB, para fim exclusivo de desempenho de suas atividades institucionais; DATA DE ASSINATURA: 02/02/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636/98, no art. 11, § 2º, do Decreto 3.725/2001 (que regulamentou a Lei nº 9.636/98), na Lei nº 8.906/1994 e foi celebrado de acordo com o contido no Processo SEI nº 0009224-89.2023.6.15.8000; SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente e Maria Madalena Abrantes Silva, pela Cessionária.
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº: 20240066; ORIGEM: PREGÃO Nº 042-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): SALVADOR AUTO PEÇAS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 14.168,00 (quatorze mil, cento e sessenta e oito reais); VIGÊNCIA: 05 de Fevereiro de 2024 a 30 de Junho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240166; ORIGEM: PREGÃO Nº 059-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): C R OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 139.131,90 (cento e trinta e nove mil, cento e trinta e um reais e noventa centavos); VIGÊNCIA: 05 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de Fevereiro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240168; ORIGEM: PREGÃO Nº 059-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): FORT CLEAN - DISTRIBUIDORA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 44.238,06 (quarenta e quatro mil, duzentos e trinta e oito reais e seis centavos); VIGÊNCIA: 05 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de Fevereiro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 01/2024, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO SOLIMÕES. Processo 08782.005954/2022-84. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de Copa e Cozinha, Materiais de Limpeza e Produtos de Higienização, Proteção e Segurança, Manutenção de Bens Imóveis/Instalações, Ferramentas, Caça e Pesca, Acondicionamento e Embalagem, Manutenção de Veículos, Manobra e Patrulhamento, Elétrico e Eletrônico, Educativo e Esportivo, Uniformes, Tecidos, Cama, Mesa e Banho utilizados no fomento de projetos de etnodesenvolvimento e gestão ambiental, bem como para realização de atividades de proteção territorial, fiscalização e monitoramento das Terras Indígenas circunscritas à Coordenação Regional Alto Solimões/CR-AS, Coordenação Regional Vale do Javari/CR-VJ, suas Coordenações Técnicas Locais circunscritas, Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari/CFPE-VJ e Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Envira/CFPE-EVA. Dos itens registrados: 83, 84, 85, 87, 108, 116, 118. Fornecedor: Akila Prime Comércio e Serviços Ltda, inscrito sob o CNPJ nº 30.775.478/0001-54. Valor Global: R$ 364.200,00. Vigência: 12 meses contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 22/01/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 02/2024, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO SOLIMÕES. Processo 08782.005954/2022-84. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de Copa e Cozinha, Materiais de Limpeza e Produtos de Higienização, Proteção e Segurança, Manutenção de Bens Imóveis/Instalações, Ferramentas, Caça e Pesca, Acondicionamento e Embalagem, Manutenção de Veículos, Manobra e Patrulhamento, Elétrico e Eletrônico, Educativo e Esportivo, Uniformes, Tecidos, Cama, Mesa e Banho utilizados no fomento de projetos de etnodesenvolvimento e gestão ambiental, bem como para realização de atividades de proteção territorial, fiscalização e monitoramento das Terras Indígenas circunscritas à Coordenação Regional Alto Solimões/CR-AS, Coordenação Regional Vale do Javari/CR-VJ, suas Coordenações Técnicas Locais circunscritas, Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari/CFPE-VJ e Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Envira/CFPE-EVA. Do item registrado: 123. Fornecedor: CF DE LIRA GOMES LTDA , inscrito sob o CNPJ nº 05.162.027/0001-02. Valor Global: R$ 23.200,00. Vigência: 12 meses contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 31/01/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 03/2024, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO SOLIMÕES. Processo 08782.005954/2022-84. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de Copa e Cozinha, Materiais de Limpeza e Produtos de Higienização, Proteção e Segurança, Manutenção de Bens Imóveis/Instalações, Ferramentas, Caça e Pesca, Acondicionamento e Embalagem, Manutenção de Veículos, Manobra e Patrulhamento, Elétrico e Eletrônico, Educativo e Esportivo, Uniformes, Tecidos, Cama, Mesa e Banho utilizados no fomento de projetos de etnodesenvolvimento e gestão ambiental, bem como para realização de atividades de proteção territorial, fiscalização e monitoramento das Terras Indígenas circunscritas à Coordenação Regional Alto Solimões/CR-AS, Coordenação Regional Vale do Javari/CR-VJ, suas Coordenações Técnicas Locais circunscritas, Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari/CFPE-VJ e Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Envira/CFPE-EVA. Do item registrado: 244. Fornecedor: GABRIELLA A. O. DE S. MACHADO COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS E DE LIMPEZA, inscrito sob o CNPJ nº 29.154.899/0001-89. Valor Global: R$ 9.230,00. Vigência: 12 meses contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 31/01/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 04/2024, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO SOLIMÕES. Processo 08782.005954/2022-84. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de Copa e Cozinha, Materiais de Limpeza e Produtos de Higienização, Proteção e Segurança, Manutenção de Bens Imóveis/Instalações, Ferramentas, Caça e Pesca, Acondicionamento e Embalagem, Manutenção de Veículos, Manobra e Patrulhamento, Elétrico e Eletrônico, Educativo e Esportivo, Uniformes, Tecidos, Cama, Mesa e Banho utilizados no fomento de projetos de etnodesenvolvimento e gestão ambiental, bem como para realização de atividades de proteção territorial, fiscalização e monitoramento das Terras Indígenas circunscritas à Coordenação Regional Alto Solimões/CR-AS, Coordenação Regional Vale do Javari/CR-VJ, suas Coordenações Técnicas Locais circunscritas, Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari/CFPE-VJ e Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Envira/CFPE-EVA. Dos itens registrados: 112, 114. Fornecedor: PRINT & JET, INDUSTRIA, COMERCIO e SERVIÇOS LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 48.151.779/0001-72. Valor Global: R$ 156.150,00. Vigência: 12 meses contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 31/01/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 05/2024, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO SOLIMÕES. Processo 08782.005954/2022-84. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de Copa e Cozinha, Materiais de Limpeza e Produtos de Higienização, Proteção e Segurança, Manutenção de Bens Imóveis/Instalações, Ferramentas, Caça e Pesca, Acondicionamento e Embalagem, Manutenção de Veículos, Manobra e Patrulhamento, Elétrico e Eletrônico, Educativo e Esportivo, Uniformes, Tecidos, Cama, Mesa e Banho utilizados no fomento de projetos de etnodesenvolvimento e gestão ambiental, bem como para realização de atividades de proteção territorial, fiscalização e monitoramento das Terras Indígenas circunscritas à Coordenação Regional Alto Solimões/CR-AS, Coordenação Regional Vale do Javari/CR-VJ, suas Coordenações Técnicas Locais circunscritas, Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari/CFPE-VJ e Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Envira/CFPE-EVA. Dos itens registrados: 1, 53, 74, 75, 139, 140, 142 e 198. Fornecedor: R G XAVIER GUIMARAES LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 32.969.749/0001-38. Valor Global: R$ 25.840,00. Vigência: 12 meses contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 22/01/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 06/2024, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO SOLIMÕES. Processo 08782.005954/2022-84. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de Copa e Cozinha, Materiais de Limpeza e Produtos de Higienização, Proteção e Segurança, Manutenção de Bens Imóveis/Instalações, Ferramentas, Caça e Pesca, Acondicionamento e Embalagem, Manutenção de Veículos, Manobra e Patrulhamento, Elétrico e Eletrônico, Educativo e Esportivo, Uniformes, Tecidos, Cama, Mesa e Banho utilizados no fomento de projetos de etnodesenvolvimento e gestão ambiental, bem como para realização de atividades de proteção territorial, fiscalização e monitoramento das Terras Indígenas circunscritas à Coordenação Regional Alto Solimões/CR-AS, Coordenação Regional Vale do Javari/CR-VJ, suas Coordenações Técnicas Locais circunscritas, Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari/CFPE-VJ e Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Envira/CFPE-EVA. Do item registrado: 70. Fornecedor: PH MENESES COMERCIO LDA, inscrito sob o CNPJ nº 48.371.796/0001-15. Valor Global: R$ 30.625,00. Vigência: 12 meses contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 31/01/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 07/2024, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO SOLIMÕES. Processo 08782.005954/2022-84. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de Copa e Cozinha, Materiais de Limpeza e Produtos de Higienização, Proteção e Segurança, Manutenção de Bens Imóveis/Instalações, Ferramentas, Caça e Pesca, Acondicionamento e Embalagem, Manutenção de Veículos, Manobra e Patrulhamento, Elétrico e Eletrônico, Educativo e Esportivo, Uniformes, Tecidos, Cama, Mesa e Banho utilizados no fomento de projetos de etnodesenvolvimento e gestão ambiental, bem como para realização de atividades de proteção territorial, fiscalização e monitoramento das Terras Indígenas circunscritas à Coordenação Regional Alto Solimões/CR-AS, Coordenação Regional Vale do Javari/CR-VJ, suas Coordenações Técnicas Locais circunscritas, Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari/CFPE-VJ e Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Envira/CFPE-EVA. Do item registrado: 190. Fornecedor: MP PINHEIRO, inscrito sob o CNPJ nº 21.205.087/0001-03. Valor Global: R$ 2.800,00. Vigência: 12 meses contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 02/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 44/2023. DECORRENTE DA DISPENSA ELETRÔNICA 21/2023. Contratante: Conselho Regional de Odontologia de Sergipe. Contratada: FÁBIO JACIUK LTDA - CNPJ 49.955.861/0001-12. OBJETO ACRÉSCIMO NO VALOR TOTAL DO CONTRATO NA ORDEM DE 25%. VALOR ACRESCIDO: R$ 1.470,00. VALOR CONTRATADO INICIALMENTE: R$ 5.880,00. Valor Total Contratado: R$ 11.256,50. NOVO VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 7.350,00. Parecer jurídico nº 00088/2023. Base Legal: ART. 125, da LEI Nº 14.133/2021. Aracaju/SE, 22.09.2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de doação nº 003/2024. Doador: Doador: Fernando Vitor Lima.

CPF/CNPJ nº 544.162.216-9. Donatária: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional CNPJ nº 17.217.985/0012-67. Objeto: Doação de livros. Quantidade: 06 títulos (06 exemplares). Valor total: R$318,00 (Trezentos e dezoito reais). Fundamento legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Fernando Vitor Lima (Doador) e Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional/UFMG (Donatário).

DATA DE ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2024.
AVISO DE LICITACÃO

TOMADA DE PREÇOs Nº 2/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA/AL. Tipo: Menor preço. Data de realização: 27/02/2024, às 10:00h (horário local).

O edital encontra-se a disposição dos interessados através, no endereço eletrônico licitacoesjaparatinga@gmail.com, como também na sala de licitações na sede da prefeitura municipal de Japaratinga/AL, localizada na Praça Nossa Sra. das Candeias - centro, Japaratinga - AL, 57950-000. Dúvidas através do e-mail licitacoesjaparatinga@gmail.com.

Japaratinga/AL, 6 de fevereiro de 2024.

José Severino da Silva

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ARP P.E. Nº 170/2023

ARP N° 067/2023 - Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coffee break e buffet, para atender a demanda da Agência Municipal do Empreendedor-AGE. PA 296/2023 - PE N°170/2023. Contratada: SC REFEICOES COLETIVAS LTDA, CNPJ 22.589.831/0002-64, GLOBAL R$ 27.650,00. Data de assinatura: 06/02/2024. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 07/02/2023. Plínio José de Amorim Neto - Agência Municipal do Empreendedor de Petrolina - AGE.
avisos de DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023

PA 0970/2023

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: COMERCIAL CONSTRUCENTER LTDA, CNPJ: 21.485.241/0001-48, Valor R$ 2.881.230,40; MARANATA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 39.856.707/0001-30, Valor R$ 891.295,25; DPSOL MATERIAIS ELETRICOS E ENERGIA SOLAR LTDA, CNPJ: 48.669.040/0001-57, Valor R$ 739,30; Valor total licitado: R$ 3.773,264,95 (três milhões, setecentos e setenta e três mil, duzentos e sessenta e quatro reais e noventa e cinco centavos). Contratação de empresa destinada a aquisição de materiais de construção para serem utilizados na manutenção das escolas da rede Municipal de ensino e demais Secretarias do Município de Senhor do Bonfim - BA. Senhor do Bonfim-BA, 05 de fevereiro de 2024. Elizeu de Jesus Rios. Prefeito Municipal em Exercício

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

PA Nº 0781/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM-BA, CNPJ: 13.988.308/0001-39; CONTRATADA: FC CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 16.392.292/0001-95; VALOR GLOBAL: R$ 1.131.470,59 (um milhão cento e trinta e um mil quatrocentos e setenta reais e cinquenta e nove centavos). OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de Reforma e Recuperação do Prédio onde funcionava as instalações da Prefeitura Municipal e suas repartições na sede do Município de Senhor do Bonfim - BA.

Senhor do Bonfim - BA, 6 de fevereiro de 2024.

Elizeu de Jesus Rios

Prefeito Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004255518

Objeto: Prestação dos serviços de investigação geotécnica, topografia e GPR para identificação de interferências enterradas, estudos do solo para a elaboração dos projetos básicos para empreendimentos. Abertura das propostas: 11/03/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Leilão Nº 2/2024 - "ON LINE"

CARLOS VINÍCIUS DE CAVALHO MASCARENHAS, leiloeiro oficial inscrito na JUCESE Nº 011/2017, com sede na Rua Eng. Antônio Gonçalves Soares, 135, Sala 901, Bairro Luzia, Aracaju/SE, devidamente autorizado pelo CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DE SERGIPE - CRESS, CNPJ nº 15.619.158/0001-11, com sede na Rua Dom José Tomaz, 683, São José, Aracaju/SE, levará a PÚBLICO LEILÃO, no dia 29/02/2024, às 08:30 horas, de forma exclusivamente online pelo site: www.rjleiloes.com.br, com lance mínimo igual ou superior a R$ 102.300,00 (Cento e dois mil e trezentos reais), imóvel abaixo descrito, com a propriedade em nome do CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DE SERGIPE - CRESS, Terreno com uma área de 197,40m², localizado na Rua Itaporanga, nº 562, Centro, Aracaju/SE. Descrição: Terreno próprio, com uma área de 197,40m², medindo na linha de frente 4,70 metros, por onde se confronta com a rua Itaporanga, no lado direito 42,00m, por onde se confronta com a casa nº 568 da Rua Itaporanga, pertencente a João do Boi; do lado esquerdo 42,00m, por onde se limita com a casa nº 558, da mesma Rua Itaporanga, pertencente a Fernando Argolo de Jesus; na linha dos fundos 4,70m, por onde se limita com a casa nº 822, da Avenida Pedro Calazans, pertencente a Dona Ester. Confrontações e caracterização conforme Matrícula: 6693 da 4ª Circunscrição Imobiliária de Aracaju/SE, do cartório do 6º Ofício de Aracaju/SE. Obs. Terreno Desocupado. A venda será efetuada em caráter "ad corpus" e no estado de conservação em que se encontra. O arrematante pagará no ato o valor total da arrematação e a comissão do leiloeiro, correspondente a 5% sobre o valor de arremate. Caso haja arrematante, a escritura de venda e compra será lavrada em até 60 dias, contados da data do leilão. As demais condições obedecerão ao que regula o Decreto nº 21.981 de 19 de outubro de 1.932, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 22.427 de 1° de fevereiro de 1.933, que regula a profissão de Leiloeiro Oficial. Informações: (79) 99978-5089 - www.rjleiloes.com.br - E-mail administrativo@rjleiloes.com.br.

Aracaju-SE, 7 de fevereiro de 2024.

CARLOS VINÍCIUS DE CAVALHO MASCARENHAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154051

Número do Contrato: 151/2022.

Nº Processo: 23114.923495/2022-89.

Dispensa. Nº 38/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 15.015.196/0001-65 - SIGMA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Termo aditivo acréscimo de quantitativos de serviços planilhados e extraordinários, supressão de quantitativos de serviços planilhados e adoção de novo cronograma físico-financeiro, prorrogação de prazo do contrato nº 151/2022. Vigência: 19/05/2024 a 17/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.901.016,11. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 936399/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 81007. Convenente: ASSOCIACAO NACIONAL DE EQUOTERAPIA ANDE BRASIL, CNPJ nº 26410860000197. Ajuste no Plano de Aplicação Detalhado. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 21/12/2022 a 20/03/2024. Data de Assinatura: 21/12/2022. Signatários: Concedente: ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO FERREIRA, CPF nº ***.684.254-**, Convenente: JORGE DORNELLES PASSAMANI, CPF nº ***.425.564-**.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Municipio De Belém Do Piauí - PI, através do Pregoeiro, torna público que realizará Licitação, Modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024, Processo Administrativo nº 016/2024, Menor Preço E Adjudicação Por Lote, tendo como objetivo a Contratação de empresa para prestação de serviços de exames laboratoriais na cidade de Picos Piauí, destinados a Secretaria Municipal de Saúde do município de Belém do Piauí - PI. Sendo o valor: R$ 248.160,00 (Duzentos e quarenta e oito mil e cento e sessenta reais); Data e Horário do recebimento das propostas: até as 09:00 horas do dia 23/02/2024. Recursos Orçamentário: FPM, ICMS, FMS, Outros, E Recurso Próprios Do Município/Orçamento Geral E Outros. EDITAL www.novobbmnet.com.br; informações Tel.: (89) 3441-0028 ou e-mail: licitabelem@gmail.com.

Belém do Piauí - PI, 7 de fevereiro de 2024.

Jossemar Manoel Dias

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 023/2022-FMS Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva Com Fornecimento / Reposição de Peças Para os Equipamentos Odontológicos da Rede Pública de Saúde do Município de Pau D'Arco - Pa; Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Pau D'Arco-Pa; CONTRATO Nº: 20230058 CONTRATADA: ASSISTECDONTO EIRELI, CNPJ 02.841.416/0001-68; VALOR TOTAL: R$ 502.384,59 (Quinhentos e dois mil trezentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIO: Exercício 2024; VIGÊNCIA: 25/01/2024 até 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Pregão Eletrônico nº 9/2023-003 FMS Objeto: Aquisição de Oxigênio Medicinal para atender a demanda do Hospital Municipal do município de Rondon do Pará. Data de assinatura: 29/01/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): Brasil Devices Equip. Hospitalares Eireli Contrato nº 20240023 Valor total R$ 10.296,00 Data da assinatura: 30/01/2024 Contratada(o): Gás Nobre do Brasil Industria e Comercio de Gases EIRELI Contrato nº 20230024 Valor total R$ 369.433,20

Pregão Presencial nº 9/2023-053 FMS Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios de Origem Animal para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará-PA.. Data de assinatura: 06/02/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): Açougue Fé em Deus Ltda Contrato nº 20240040 Valor total R$ 8.586,60 Contrato nº 20240041 Valor total R$ 25.759,80 Contrato nº 20240042 Valor total R$ 4.293,30 Contrato nº 20240043 Valor total R$ 4.293,30
AVISO DE RETIFICAÇÃO

NO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2024, Publicado no Diário Oficial da União, Edição do dia 05 de fevereiro de 2024, ONDE SE LÊ "torna público que no dia 20/02/2024, às 14h00min e DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 20 de fevereiro de 2024 às 13h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20 de fevereiro de 2024, a partir das 14h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 20 de fevereiro de 2024", LEIA-SE "torna público que no dia 23/02/2024, às 14h00min e DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 23 de fevereiro de 2024 às 13h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23 de fevereiro de 2024, a partir das 14h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 23 de fevereiro de 2024".

Caraúbas do Piauí(PI), 7 de fevereiro de 2024.

JOELSON PORTELA DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

NO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2024, Publicado no Diário Oficial da União, Edição do dia 05 de fevereiro de 2024, ONDE SE LÊ "torna público que no dia 20/02/2024, às 09h00min e DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 20 de fevereiro de 2024 às 08h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20 de fevereiro de 2024, a partir das 09h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 20 de fevereiro de 2024", LEIA-SE "torna público que no dia 23/02/2024, às 09h00min e DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 23 de fevereiro de 2024 às 08h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23 de fevereiro de 2024, a partir das 09h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 23 de fevereiro de 2024".

Caraúbas do Piauí(PI), 7 de fevereiro de 2024.

JOELSON PORTELA DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH

O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - SML, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 945/2023, publicada no Diário Oficial do Município nº 3551, de 31.08.2023, em atendimento ao que preceitua o disposto no inciso VI do art. 43 da Lei nº 8.666/93; Considerando a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH, deflagrada no PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 00600-00030548/2023-19, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, REFORMA DO TELHADO DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPOG, COMPARTILHADO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE RESOLUÇÃO ESTRATÉGICA E CONVÊNIOS - SEMESC E SUPERINTENDÊNCIA DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DISTRITAL - SMD, de acordo com disposições constantes no Projeto Básico, composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, e Memorial Descritivo, partes integrantes deste edital, independente de transcrição, visando atender as secretarias supramencionadas. Considerando o Parecer Jurídico nº 020/SPACC/PGM/2024, e-DOC: 1674A2F7-e, cujo entendimento foi que o procedimento licitatório acima descrito atendeu às disposições da Lei nº 8.666/93, em razão pela qual a Administração Municipal: resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR, a licitação de que trata o presente Termo, em favor da empresa abaixo identificada, conforme segue: DOUGLAS & CIA SOCIEDADE LTDA., CNPJ Nº22.740.397/0001-90 sagrou-se VENCEDORA com o valor global de R$ 683.229,05 (Seiscentos e oitenta e três mil, duzentos e vinte e nove reais e cinco centavos). Publique-se, para ciência dos interessados, junte-se cópia aos autos respectivos e dê-se os demais encaminhamentos na forma da Lei.

Porto Velho-RO, 7 de fevereiro de 2024

GUILHERME MARCEL GAIOTTO JAQUINI

Superintendente Municipal de Licitacoes/SML/PVH
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024

Destinado A Participação Exclusiva Às Microempresas (ME), Empresas De Pequeno Porte (EPP) E Microempreendedor Individual (MEI) PL N° 001/2024 - OBJETO: Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de fardamento destinados aos servidores do Fundo Municipal de Saúde de São Joaquim do Monte/PE, com características, modelos, tamanhos e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. O valor total estimado é de R$ 76.204,09 (setenta e seis mil duzentos e quatro reais e nove centavos). Inicio de recebimento de proposta: dia 08/02/2024 até 27/02/2024, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br. Abertura e análises das Propostas: dia 27/02/2024, das 08:05 às 08:55 horas; Início da sessão de disputa de preços: dia 27/02/2024, às 09:00 horas no site: www.bnc.org.br. Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000;

Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do fone: 81-3753-1156, no horário das 08:00h às 13:00h, E-mail: cpl@saojoaquimdomonte.pe.gov.br , no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira ou através dos sites: www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br e www.bnc.org.br.

São Joaquim do Monte/PE, 7 de fevereiro de 2024.

Sarah Makssuelen Batista Alves

Pregoeira
edital DE NOTIFICAÇÃO

Processo: 50606.004972/2020-84.

O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE MINAS GERAIS, neste ato representado pelo Coordenador de Administração e Finanças da Superintendência Regional do DNIT em Minas Gerais, no uso das atribuições constantes no art. 149 do Regimento Interno desta Autarquia e art. 13, inciso II da Instrução Normativa nº 6/2019 de 24 de maio de 2019, publicada no DOU nº 101 de 28/05/2019, Seção 1, Págs. 27/30 e com fulcro no artigo 10, § 1° desta mesma Instrução Normativa, vem NOTIFICAR a Empresa Construtora Maiorca EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 26.925.413/0001-70, a qual encontra-se em lugar incerto e não sabido, da advertência em relação à existência de crédito passível de registro no CADIN, em razão do descumprimento do contrato nº 335/2020, firmado com esta Autarquia, cujo objeto foi a reforma predial da Unidade Local do Prata/MG. Desta forma, fica intimada a empresa da notificação prolatada, para que, caso entenda de direito, nos moldes preconizados no § 2° do Artigo 2° da Lei nº 10.522/2002, acerca da possibilidade de sua inclusão no CADIN, se decorrido o prazo legal de 75 dias sem o correspondente pagamento da penalidade de MULTA aplicada no PAAR instruído nos autos 50606.004972/2020-84, no valor de R$24.660,55 (vinte e quatro mil, seiscentos e sessenta reais e cinquenta e cinco centavos) e informa-se, oportunamente, da penalidade do impedimento de licitar e contratar com o DNIT pelo prazo de até 02

(dois) anos. Mais informações, favor entrar em contato pelo telefone (31) 3057-1531 ou pelo e-mail: caf.sremg@dnit.gov.br.

André Gonçalves Nunes Coelho

Coordenador de Administração e Finanças/SREMG/DNIT
AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 11/2023-CR

OBJETO: Conforme Decreto nº 194/2023, de 27 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o marco temporal de transição para a aplicação do novo regime de licitações e contratos sob a égide da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Publica-se: Objeto: Chamamento público para credenciamento de pessoa física e/ou jurídica na prestação de serviços para o fornecimento de forma parcelada e continuada de bolos, salgados, doces, tortas, café, sucos naturais e serviços de buffet completo, a fim de atender os diversos eventos/reuniões realizados pela Administração Pública de Ibipitanga-Ba, aberto a qualquer interessado do ramo de atividade pertinente que satisfaça as condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

O credenciamento será iniciado a partir do dia 08/02/2024.

O edital a disposição no endereço eletrônico: www.ibipitanga.ba.gov.br/site/editais - www.ibipitanga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial ou na sede da Prefeitura. Informações: (77) 3674-2202, ou por e-mail: cpl.ibipitanga@gmail.com.

Ibipitanga - BA, 6 de fevereiro de 2024

Laís Venância Oliveira Paixão Vieira

Presidente da CPL