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EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Termo de Apostilamento N° 001 do Contrato N° 309/2024 - SEMED. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa ÚNICA COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Aquisição de projetos pedagógicos contendo conjuntos de material lúdico pedagógico e laboratórios multidisciplinares para atender as necessidades da secretaria de educação básica do município de Balsas/Ma, resultante do pregão eletrônico nº 018/2022 - adesão de ata de registro de preços nº 003/2023, para modificar a cláusula segunda, cujo objetivo é a correção e inserção da dotação orçamentária do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-078 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-063 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (Contratante).

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Resenha do Contrato N° 147/2024 - SAAE. PARTES: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE e a empresa SABARA QUIMICOS E INGREDIENTES S/A, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 12.884.672/0004-39. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de cloro gás liquefeito fórmula: cl2 envasilhado em cilindro para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado nas formas e limites dispostos nos arts. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 681.000,00 (seiscentos e oitenta e um mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.512.0151.2090 3.3.90.30.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2024. ASSINATURAS: LUCAS DANIEL RODRIGUES DE ARAÚJO (Contratante). JEFFERSON TEXEIRA (Contratado)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato N° 230/2023 - SESAU. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e o sr. MIGUEL GUEDES PEREIRA. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal o aumento do valor do Contrato de n° 230/2023 -SESAU, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DO AUMENTO DO VALOR: O valor mensal do contrato, após o aumento passará a ser pago no valor correspondente a R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Sendo assim, perfazendo o valor total do contrato em R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais), a contar da data de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-043 3.3.90.36.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (Contratante) MIGUEL GUEDES PEREIRA (CONTRATADO).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 158483

Nº Processo: 23272.000450/2022-33.

Pregão Nº 24/2021. Contratante: CAMPUS NILOPOLIS.

Contratado: 11.443.226/0001-83 - IVAN MARCOS ALBARELLO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa prestadora de serviço de manutenção predial preventiva e corretiva dos bens imóveis.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/07/2022 a 21/01/2023. Valor Total: R$ 375.000,00. Data de Assinatura: 21/07/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 810005

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 00135.201032/2022-19.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 40.223.106/0001-79 - DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

a) prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2023, por mais 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/04/2024 a 08/06/2024, nos termos do art. 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/04/2024 a 08/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.425,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 2/2024

REFERENTE AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 03/2020

Espécie: Termo Aditivo;

Partes: Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, CNPJ 09.341.233/0001-22; Prefeitura Municipal de Rosário do Sul, CNPJ 88.138.292/0001-74;

Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem como objetivo conjugar esforços visando o desenvolvimento e o mútuo assessoramento na realização de pesquisa, ensino e extensão nas áreas científica, cultural e tecnológica, compartilhando recursos materiais, financeiros e humanos com especial intenção de qualificar os trabalhos no Município voltados ao meio ambiente, arborização, produção florestal, agropecuária e agroindustrial, por meio de ações conjuntas;

Data da assinatura: 08/04/2024;

Vigência: até 21/04/2025;

Signatários: Edward Frederico Castro Pessano - Reitor da UNIPAMPA; Vilmar de Oliveira - Prefeito Municipal de Rosário do Sul.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155901

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23762.008133/2021-41.

Dispensa. Nº 79/2021. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 21.218.467/0001-82 - COSTA & COMPANHIA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses, com início na data de 01/07/2024 e encerramento em 30/06/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.435.693,92. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
AVISO DE ANULAÇÃO

O Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP - torna sem efeito a publicação do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1629/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD, publicado no DOU do dia 01/03/2024 - seção 3, página nº 9.

Brasília, 10 de abril de 2024

Geovanny Correia De Morais

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
AVISO DE ANULAÇÃO

O Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP - torna sem efeito a publicação do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1197/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD, publicado no DOU do dia 01/03/2024 - seção 3, página nº 9.

Brasília, 10 de abril de 2024

Geovanny Correia De Morais

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
AVISO DE ANULAÇÃO

O Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP - torna sem efeito a publicação do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29307/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD, publicado no DOU do dia 01/03/2024 - seção 3, página nº 9.

Brasília, 10 de abril de 2024

Geovanny Correia De Morais

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
AVISO DE ANULAÇÃO

O Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP - torna sem efeito a publicação do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1200/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD, publicado no DOU do dia 01/03/2024 - seção 3, página nº 9.

Brasília, 10 de abril de 2024

Geovanny Correia De Morais

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
AVISO DE ANULAÇÃO

O Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP - torna sem efeito a publicação do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1942/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD, publicado no DOU do dia 01/03/2024 - seção 3, página nº 9.

Brasília, 10 de abril de 2024

Geovanny Correia De Morais

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
AVISO DE ANULAÇÃO

O Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP - torna sem efeito a publicação do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1603/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD, publicado no DOU do dia 01/03/2024 - seção 3, página nº 9.

Brasília, 10 de abril de 2024

Geovanny Correia De Morais

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 7/2023-COGPE/CA/IFRN

Espécie: Termo Aditivo nº 3/2024-COGPE/CA/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: ANDRÉ LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA, Objeto: Alterar a cláusula terceira, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2024, do Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nº 7/2023-COGPE/CA/IFRN, em razão da alteração da remuneração que é paga ao Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Classe D I, Nível I, pela Portaria nº 61/2024-MEC de 31 de janeiro de 2024. Processo Nº 23139.000883.2024-73 - Data da Assinatura: 09/04/2024 - Assinado por MAX MILLER DA SILVEIRA - Contratante e ANDRÉ LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA - Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720001931202456. Objeto: Cessão Onerosa de Uso de Imóvel destinado à exploração de atividades bancárias. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/04/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/04/2024) 120016-00001-2024NE800412
aviso DE DISPENSA ELETRONICA Nº 5/2024

A Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba, RATIFICA, nos termos dos Art. 75, II da Lei n° 14.133/2021 e Parecer da Assessoria Jurídica, a dispensa de licitação eletrônica para a CONTRATAÇÃO DIRETA PARA O SERVIÇO DE MIGRAÇÃO, CRIAÇÃO, HOSPEDAGEM E MANUTENÇÃO DO SITE INSTITUCIONAL DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA. A Contratante pagará à Contratada o valor total de R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais) em favor da empresa GRC SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.797.462/0001-06.

João Pessoa/PB, 10 de abril de 2024

CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393022

Número do Contrato: 152/2021.

Nº Processo: 50618.001235/2020-91.

Pregão. Nº 37/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo do contrato 152/2021 pelo período de 03 meses, correspondente à terceira renovação, resguardados os direitos a repactuação de valores remanescentes. Portanto, o contrato cujo o vencimento estava previsto para a data de 19/04/2024, passa a vencer em 19/07/2024. Vigência: 19/04/2024 a 19/07/2024. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158325

Número do Contrato: 21/2021.

Nº Processo: 23363.000110/2021-91.

Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ERECHIM. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prorrogação por doze meses do contrato 21/2021 cartões bb pesquisa. Vigência: 19/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

3º Publicação do Pregão Eletrônico nº 13/2023, Processo nº 63042.001874/2023-11. Objeto: Aquisição de Máquinas, Ferramentas, Fontes e Osciloscópios, visando atender às necessidades da Base Naval de Val de Cães (BNVC), Empresas Registradas: Ata nº 93/2023 - ISALTEC COMERCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA, CNPJ: 01.682.745/0001-40, valor: R$ 680,00, Ata nº 94/2023 - MAPE COMERCIALIZACAO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ: 05.379.350/0001-24, valor: R$ 13.236,04, Ata nº 95/2023 - N.H.NETO COMERCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDICAO, CNPJ: 10.376.569/0001-00, valor: R$ 2.234,00, Ata nº 96/2023 - AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA, CNPJ: 12.134.879/0001-43, valor: R$ 489,70, Ata nº 97/2023 - RCBI INSTRUMENTOS LTDA, CNPJ: 13.409.414/0001-10, valor: R$ 15.000,00, Ata nº 98/2023 - OHMTECH COMERCIO VAREJISTA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INDUSTRIA LTDA, CNPJ: 26.489.691/0001-22, valor: R$ 23.000,00, Ata nº 99/2023 - MUNDIAL COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 29.564.455/0001-11, valor: R$ 3.963,89, Ata nº 100/2023 - FERREIRA B2G LTDA, CNPJ: 33.884.155/0001-97, valor: R$ R$ 7.228,98, Ata nº 101/2023 - MAX QUALITY COMERCIO LTDA, CNPJ: 42.810.782/0001-74, valor: R$ 932,58, Ata nº 102/2023 - THAYS GOMES DA GAMA, CNPJ: 44.615.647/0001-01, valor: R$ 407,75, Ata nº 103/2023 - AMILTON GUIMARAES E CIA LTDA, CNPJ: 71.511.349/0001-36, valor: R$ 5.103,54. Data da assinatura: 22/09/2023, Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2024.
AVISO DE ANULAÇÃO

O Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP - torna sem efeito a publicação do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1653/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD, publicado no DOU do dia 01/03/2024 - seção 3, página nº 9.

Brasília, 10 de abril de 2024

Geovanny Correia De Morais

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
AVISO DE ANULAÇÃO

O Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP - torna sem efeito a publicação do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1198/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD, publicado no DOU do dia 01/03/2024 - seção 3, página nº 9.

Brasília, 10 de abril de 2024

Geovanny Correia De Morais

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
AVISO DE ANULAÇÃO

O Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP - torna sem efeito a publicação do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29362/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD, publicado no DOU do dia 01/03/2024 - seção 3, página nº 10.

Brasília, 10 de abril de 2024

Geovanny Correia De Morais

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
AVISO DE ANULAÇÃO

O Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP - torna sem efeito a publicação do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1865/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD, publicado no DOU do dia 01/03/2024 - seção 3, página nº 9.

Brasília, 10 de abril de 2024

Geovanny Correia De Morais

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
AVISO DE ANULAÇÃO

O Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP - torna sem efeito a publicação do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1207/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD, publicado no DOU do dia 01/03/2024 - seção 3, página nº 9.

Brasília, 10 de abril de 2024

Geovanny Correia De Morais

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
AVISO DE ANULAÇÃO

O Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP - torna sem efeito a publicação do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1194/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD, publicado no DOU do dia 01/03/2024 - seção 3, página nº 9.

Brasília, 10 de abril de 2024

Geovanny Correia De Morais

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
AVISO DE ANULAÇÃO

O Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP - torna sem efeito a publicação do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1202/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD, publicado no DOU do dia 01/03/2024 - seção 3, página nº 9.

Brasília, 10 de abril de 2024

Geovanny Correia De Morais

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
AVISO DE ANULAÇÃO

O Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP - torna sem efeito a publicação do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29356/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD, publicado no DOU do dia 01/03/2024 - seção 3, página nº 10.

Brasília, 10 de abril de 2024

Geovanny Correia De Morais

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
AVISO DE ANULAÇÃO

O Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP - torna sem efeito a publicação do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1609/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD, publicado no DOU do dia 01/03/2024 - seção 3, página nº 9.

Brasília, 10 de abril de 2024

Geovanny Correia De Morais

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
AVISO DE ANULAÇÃO

O Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP - torna sem efeito a publicação do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1209/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD, publicado no DOU do dia 01/03/2024 - seção 3, página nº 9.

Brasília, 10 de abril de 2024

Geovanny Correia De Morais

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
AVISO DE ANULAÇÃO

O Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP - torna sem efeito a publicação do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1906/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD, publicado no DOU do dia 01/03/2024 - seção 3, página nº 9.

Brasília, 10 de abril de 2024

Geovanny Correia De Morais

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
AVISO DE ANULAÇÃO

O Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP - torna sem efeito a publicação do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1920/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD, publicado no DOU do dia 01/03/2024 - seção 3, página nº 9.

Brasília, 10 de abril de 2024

Geovanny Correia De Morais

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

4º Publicação do Pregão Eletrônico nº 14/2023, Processo nº 63042.001011/2023-35. Objeto: contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção das instalações prediais e serviços de pavimentação/asfalto, localizados no Complexo Naval de Val de Cães e Organizações Militares nas quais esses serviços sejam de responsabilidade da Base Naval de Val de Cães, Empresa Registrada, Ata nº 84/2023 - BRASIL & BRASIL LTDA, CNPJ: 08.530.790/0001-29, valor: R$ 29.296.885,32, Assinatura: 04/07/2023; Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 153150

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 23079.238527/2022-11.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: INSTITUTO PUERIC. PED MAT. GESTEIRA DA UFRJ. Contratado: 02.016.542/0001-88 - DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para locação com manutenção preventiva e corretiva de processador automático para biologia molecular automatizado e aquisição de insumos. Vigência: 10/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.555.587,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

4º Publicação do Pregão Eletrônico nº 11/2023, Processo nº 63042.001090/2023-84. Objeto: aquisição futura e eventual de gases industriais e eletrodos, para atender às demandas das Base Naval de Val de Cães, Empresas Registradas, Ata nº 85/2023 - FERGAVI COMERCIAL LTDA, CNPJ: 14.968.227/0001-30, valor: R$ 17.820,00, Ata nº 86/2023 - MAIS GAS INDUSTRIA DE GASES LTDA, CNPJ: 25.089.951/0001-00, valor: R$ 51.618,00, Ata nº 87/2023 - GGV COMERCIAL LTDA, CNPJ: 35.236.131/0001-57, valor: R$ 2.353,98, Ata nº 88/2023 - BZ COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 41.278.336/0001-06, valor: R$ 103.053,00, Assinatura: 04/07/2023; Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2024.
AVISO DE CHAMADA PUBLICA - SRP Nº 5/2024/SEMEC

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 035/2024/PMX CHAMADA PUBLICA - SRP Nº 005/2024/SEMEC

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (GRUPOS FORMAL, GRUPO INFORMAL E FORNECEDOR INDIVIDUAL) PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE XINGUARA/PA, SOB GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Data de início da sessão: 15/05/2024 HORA e LOCAL: 09h00 (nove horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Xinguara - PA 10 de abril de 2024

ANDRESSA BORBA MAGALHÃES

Agente de Contratação / Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.001984/2021-14. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.226.00/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa CAMEL Empreendimentos e Construções Ltda., CNPJ nº 05.325.897/0001-47. OBJETO: Readequação da Planilha Orçamentária (peça 62), com acréscimo de R$ 73.429,73 (setenta e três mil, quatrocentos e vinte e nove reais e setenta e três centavos), correspondendo a 7,69% (sete vírgula sessenta e nove por cento) do valor inicial, decréscimo de R$ 74.401,71 (setenta e quatro mil, quatrocentos e um reais e setenta e um centavos), correspondendo a 7,79% (sete vírgula setenta e nove por cento) do valor inicial, passando o valor do contrato de R$ 954.999,84 (novecentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos), para R$ 954.027,86 (novecentos e cinquenta e quatro mil, vinte e sete reais e oitenta e seis centavos) e ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato original, que não colidam com as deste instrumento. RECURSOS: Programa de Trabalho nº 15.244.2217.7k66.0028 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Na Região Nordeste, categoria econômica 4, PTRES 197805, Nota de Empenho 2021NE541195, sob a gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf; dotação a empenhar - R$ 0,00; necessidade de dotação estimada para o exercício R$ 0,00. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e José Anderson Menezes Melo/Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 150182

Número do Contrato: 50/2022.

Nº Processo: 23069.163730/2022-45.

Pregão. Nº 67/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 10.811.866/0001-36 - 3A MARQUES CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo o acréscimo financeiro resultante no valor de r$ 240.595,40 (duzentos e quarenta mil, quinhentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos), conforme discriminado:

- acréscimo de escopo no valor de r$ 273.653,19, correspondente a 39,01% do valor inicial do contrato;

- supressão de escopo no valor de r$ 33.057,79, não considerado na análise dos percentuais aditivados;

- o total de escopo acrescido é de 39,01%, desconsiderando-se as reduções de serviços.

o valor do contrato passará de r$ 701.500,00 (setecentos e um mil e quinhentos reais) para r$ 942.095,40 (novecentos e quarenta e dois mil, noventa e cinco reais e quarenta centavos), considerando o efeito financeiro do aditivo.. Vigência: 09/04/2024 a 12/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 942.095,40. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

REPUBLICAÇÃO

O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/2021, fará realizar Pregão Eletrônico para Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização de prédios públicos das Secretarias do Município de Coribe - Bahia, cuja abertura estava prevista para o dia 17/04/2024 às 09hs00min, foi adiada para o dia 25/04/2024 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Rua Bandeirantes, 285, Centro ou no sítio www.comprasnet.gov.br - UASG 926.606.

Coribe - Bahia, 10 de abril de 2024.

Murilo Ferreira Viana

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 245209

Nº Processo: 01213.001059/2024-68.

Dispensa Nº 90011/2024. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN.

Contratado: 06.165.793/0001-85 - BRL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Suporte técnico remoto aos usuários na operação dos sistemas da thomson reuters (mastersaf dw, onesource ecf e módulo efd-reinf)..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total: R$ 30.240,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Extrato de Distrato do Termo de Contrato nº 05_21 -A Prefeitura Municipal de Itamarati/AM torna público para conhecimento a publicação do Termo de Distrato do Termo de Contrato de Execução de Obras e Serviços nº 05/21, referente à Tomada de Preços nº 02/21.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM e a CONTRATADA: BRANDÃO CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA EIRELLI. Objeto: Contratação de empresa de obras e serviços de engenharia, para construção de Quadra Coberta com Vestiário - PROJETO FNDE. Do fundamento Legal: O presente distrato tem por objeto a rescisão por mútuo acordo do Termo de contrato nº 05/21, com fulcro no art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: ITAMARATI-AM, 05 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024

CONTRATADA: NOROESTE PAVIMENTOS LTDA, CNPJ: 48.722.137/0001-86; OBJETO: Execução do projeto de Pavimentação com pedras irregulares na Rua São João e Rua Vereador Eusébio Lino Langer, conforme Contrato de Repasse nº 943327/2023MCIDADES/CAIXA . VALOR: R$ 244.500,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 130083

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 21046.000148/2023-92.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RO. Contratado: 31.895.773/0001-07 - INTEGRAR EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 2/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/06/2024 a 05/06/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 06/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 947.940,36. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: TERMO DE DOAÇÃO de 10 (dez) veículos relacionados no Termo de Doação nº 70/2023, integrante do processo SEI 21018.004002/2021-91, que entre si celebram a união, por inbermédio da Superintedencia Federal de Agricultuira, Pecuária - SFA-ES e a Fundação de Assistencia Social do Espírito Santo

Doador: Superintendência Federal de Agricultura E pecuária no Estado do Espírito Santo - SFA-ES, CNPJ nº 00.396.895/0025-00.

Donatário: Fundação de Assistência Social do Espírito Santo, CNPJ nº 39.263.736/0001-98.
EXTRATO DE PARCERIA

Espécie: PRIMEIRO ACORDO DE PARCERIA. PROCESSO Nº 23077.026138/2024-26. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. INNOMOTICS MOTORES E GRANDES CONVERSORES LTDA. CNPJ Nº 45.878.648/0001-01. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto de pesquisa intitulado "InnoTracker - Solução Tecnológica para Rastreamento de Marco do Processo Produtivo", a ser executado nos termos do PLANO DE TRABALHO. Valor: R$ 169.138,70 (Cento e sessenta e nove mil, cento e trinta e oito reais e setenta centavos). Vigência: 27/03/2024 a 27/11/2024. Data de assinatura: 27/03/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, Lei 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto n.º 9.283/2018, a Lei n.º 8.958/94, o Decreto n.º 7.423/2010 e o Decreto n.º 8.240/2014, a Lei n.º 9.279/96 Lei 8.248/1991 e suas alterações. Decreto n.º 5.906/2006. Decreto n.º 1.263/94. Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD, Resolução nº 005/2022-CONSEPE/UFRN. ASSINAM pela INMONOTICS: Cristiane Chagas Zavataro (Diretora), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral).Em 10 de abril de 2024. José Daniel Diniz Melo- Reitor
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 - UASG 789310

Nº Processo: 63054.001648/2022-10.

Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.

Contratado: ONEIDA LUCIA VENTURA DE AZEVEDO. Objeto: Prestação de assistência médico-hospitalar (amh) complementar (insuficiente) ou suplementar (inexistente), aos serviços na rede hospitalar e ambulatorial do sistema de saúde da marinha (ssm).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/03/2024 a 26/03/2025. Valor Total: R$ 32.689,88. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 80031/2015.

Nº Processo: 35018.000325/2015-72.

Inexigibilidade. Nº 1/2015. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 13.504.675/0008-96 - EMBASA-EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO SA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a aleração da titularidade da unidade administrativa do órgão contratante - inss, da gerencia executiva em barreiras/ba para a superintendencia regional nordeste - srne, a qual passa a gerir o presente, ante a sub-rogação ocorrida, em face da avocação do procedimento administrativo, nos termos do regimento interno (portaria/mds 414/2017), portaria 13.623, de 10/12/2019, do secretário de gestão do ministerio da economia, ofício sei circular 45/2020/dgpa-inss, de 01/09/2020, que trata do plano de centralização pública do inss, definindo a forma de execução das atividades de logísticas, licitações e contratos, engenharia e patrimonio imobiliário, orçamento, finanças e contabilidade, no âmbito da referida superintendencia.. Vigência: 09/04/2024 a 10/04/2073. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
AVISO

Ordem de Reinício

O presente instrumento visa a retomada dos serviços, a partir desta data, referente ao contrato nº 131/2022, cujo objeto é OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS, celebrado entre a Prefeitura de Conceição do Castelo e a empresa CM CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.584.020/0001-04, no valor de R$ 435.063,37 (quatrocentos e trinta e cinco mil, sessenta e três reais e trinta e sete centavos), tendo em vista a paralisação dos serviços em 26 de janeiro de 2024, foi publicado no DOU no dia 31 de janeiro de 2024, seção 03 e página 22. Portanto, esta retomada se dá devido à redução das precipitações pluviométricas, estabilidade quanto ao movimento de massa e normalidade do nível das águas do Rio Castelo, permitindo assim a escavação margem do rio para execução de aterro e contenção por meio do muro de gabião. Ainda diante desse contexto, a ordem de reinício deverá ser publicada na imprensa oficial, no prazo de 5 (cinco) dias, como condição para eficácia dos atos. Portanto, fica autorizada a RETOMADA DO OBJETO, a partir desta data.

Conceição do Castelo, 2 de abril de 2024.

MARINA CRISTINA NOGUEIRA

Engenheira Civil

CLEONE JOSÉ LORDELO BATISTA

Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23060.001934/2022-73.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 09.392.052/0001-25 - PRINTPAGE PRODUTOS E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/04/2024 a 12/04/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.572,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 155911

Nº Processo: 23819005015202349. Objeto: Aquisição anual 2024 de Grade de HEMATOLOGIA - REAGENTES do Grupo 1 - HEMOGRAMAS e RETICULÓCITOS e do Grupo 2- TESTES PARA COAGULAÇÃO: TAP E PTT COM EQUIPAMENTOS SOB REGIME DE COMODATO. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA DO ROSARIO VILLARINO SOARES LEAO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 10/04/2024) 155911-15255-2024NE000015
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1629/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado a Sra. Andréia Soares Gonçalves Glavina CPF: ***.617.798** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, processo técnico nº 142346/2018-7, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 10 de abril de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1197/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Jhon Clemer Yaranga Zuniga CPF: ***.269.288** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, processo técnico nº 132449/2020-0, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 10 de abril de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29307/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Lucas Tadeu de Lavor CPF: ***.542.713** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, processo técnico nº 134159/2019-5, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 10 de abril de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1200/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado a Sra. Maiumy Maria Galvão Honda CPF: ***.899.698** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, processo técnico nº 130268/2020-8, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 10 de abril de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1942/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Rafael Benjamin Werneburg Evaristo CPF: ***.873.791** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, processo técnico nº 300100/2021-3, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 10 de abril de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1603/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Raulim de Oliveira Galvao CPF: ***.207.172** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, processo técnico nº 140018/2020-4, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 10 de abril de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1653/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado a Sra. Renata Otto Diniz CPF: ***.004.756** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, processo técnico nº 142061/2019-0, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 10 de abril de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1198/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado a Sra. Rhuana Donadel Formolo CPF: ***.650.069** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, processo técnico nº 131997/2020-3, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 10 de abril de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29364/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado a Sra. Roberta Borges Andrade CPF: ***.554.332** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, processo técnico nº 168800/2017-9, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 10 de abril de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1865/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Sérgio Kardec Soares Batista CPF: ***. 963.412** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, processo técnico nº 140969/2020-9, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 10 de abril de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1207/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Tito Cardoso De Almeida Mafra CPF: ***.524.126** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, processo técnico nº 133900/2020-7, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 10 de abril de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1194/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado a Sra. Bruna Navarrina de Moura CPF: ***.673.070** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, processo técnico nº 130146/2021-8, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 10 de abril de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1202/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Claudio Gomes Lins CPF: ***.190.518** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, processo técnico nº 131648/2020-9, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 10 de abril de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29356/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Daniel Andrijic Malandrin CPF: ***.731.038** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, processo técnico nº 130719/2019-6, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 10 de abril de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1609/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado a Sra. Danny Giancarlo Apaza Veliz CPF: ***.651.698** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, processo técnico nº 140350/2020-9, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 10 de abril de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29362/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado a Sra. Elisabeth da Silva Eliassen CPF: ***.654.179** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, processo técnico nº 140356/2019-3, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 10 de abril de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1209/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Gabriel Magalhães Chiquito CPF: ***.039.741** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, processo técnico nº 132596/2020-2, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 10 de abril de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1906/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado a Sra. Gilda Sapillado Condori CPF: ***.962.061** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, processo técnico nº 140514/2019-8, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 10 de abril de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1920/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Igor Araújo Santos de Carvalho CPF: ***.809.635** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, processo técnico nº 142290/2020-3, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 10 de abril de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 170088

Nº Processo: 13031.061361/2023-10. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF. Contratado: 43.939.349/0001-04 - MARCIO BRITO DE BARROS 00381788180. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a rescisão consensual ao contrato nº 28/2023, que teve por finalidade a contratação do líquido água mineral natural, sem gás, galão de 20 (vinte) litros, para a inspetoria da receita federal do brasil em confins/mg, processo nº 13031.061361/2023-10, firmado entre a união e a empresa márcio brito de barros, cnpj nº 43.939.349/0001-04.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Data de Rescisão: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200110

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 08651.003419/2020-12.

Dispensa. Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAZONAS. Contratado: 31.005.123/0001-49 - E. L. MESSIAS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 10/2022 por mais 12 (doze) meses, de acordo com o § 2° do art. 57 da lei 8.666/93 e conforme o previsto na cláusula 2ª do referido contrato.. Vigência: 14/04/2024 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.580,53. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).