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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 802001/24/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9.2024-080201

O Município de Santarém Novo, através da Prefeitura Municipal, torna público que às 14:00h do dia 05/03/2024, realizará licitação, Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DE PEQUENO PORTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM NOVO/PARÁ. O VEÍCULO SERÁ DESTINADO AO DESLOCAMENTO DE PROFISSIONAIS, EQUIPES TÉCNICAS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PARA REALIZAÇÃO DE VISITAS DOMICILIARES E ATENDIMENTOS. TIPO DO RECURSO: POLÍTICAS PÚBLICAS, ANO: 2023, N °55901150690202302, a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 10.520/2002, Decreto Nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019, subsidiada pela Lei nº 14.133 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://santaremnovo.pa.gov.br/ , https://www.tcm.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, na Rua Frei Daniel Samarate, complexo administrativo, nº 128, Centro, deste Município - CEP: 68.720-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 12:00hs. Informações: pmsn.licita@gmail.com.

Em 21 de fevereiro de 2024.

Thaylo Pires do Nascimento

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004257455

Licenciamento por Subscrição do Software Red Hat Enterprise Linux e demais produtos relacionados - GMP 1189-24

Abertura das propostas: 15/03/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 06/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 01/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: W.L. Bolsas Dores de Campos Ltda/R$ 14.630,00 Objeto da Licitação: Aquisição de kit de combate à dengue com o objetivo de aprimorar a qualidade do serviço e facilitar a detecção do mosquito Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024

Objeto: Aquisição de materiais de expediente, limpeza, higiene, copa e cozinha para que o Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, continue trabalhando com base nos princípios da eficiência, eficácia e economicidade, bem como para a consecução dos objetivos do planejamento deste conselho, conforme especificações, detalhamento e diretrizes contidas neste edital e seus anexos para atender o Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR. Data da Sessão Pública: 05.03.2024, às 09:30 (Horário de Brasília). Agente de Contratação: Leandro Gomes de Aquino. Site: http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG: 929740. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: cpl@cref8.org.br

LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - O PELICANO, localizada no município de Natividade/TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.064.860/0001-51, por meio do pregoeiro (a) Mayres Pereira Rabêlo, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 07/03/2024 às 8h 30mim. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola Nossa Senhora de Fátima - O Pelicano. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3372-1411 e através do e-mail: nossafatima@ue.seduc.to.gov.br.

Natividade/TO, 20 de fevereiro de 2024.

Leuranice Alves dos Santos

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240194

ORIGEM: PREGÃO Nº 145-2023-FMAS

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTRATADA (O): S SANTOS DE SOUSA, OBJETO: aquisição de artigos de cama e banho, vestuário infantil, camiseta personalizada (campanhas), uniforme dos SCFV e dos servidores, atendendo a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 230.772,00 (duzentos e trinta mil setecentos e setenta e dois reais). VIGÊNCIA: 15 de Fevereiro de 2024 a 30 de Julho de 2024, DATA DA ASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.214/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA E AGRIMAQ COMERCIAL - EIRELI A Prefeitura de Chupinguaia, Publica Extrato de DAS ALTERAÇÕES: Cláusula quinta do contrato nº. 214/2023 DO PRAZO: 06 (seis) meses, contados da data do término do contrato, ou seja, 21/02/2024 e término em 21/08/24. DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem em vigor e inalteradas todas as demais cláusulas do Contrato nº.214/23, não expressamente modificadas por este Termo Aditivo. PROC. ADM.: nº. 1751/23
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico Nº 5/2023 - srp

Processo Licitatório 010/2023 - MULTIENTIDADE

Extrato de Edital de Pregão Eletrônico Nº. 005/2023 - REGISTRO DE PREÇOS

Código registro TCE: D9C1AA48D54E1BCCBD14280DBE24EE59E8D91827

O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico, com adjudicação por MENOR PREÇO POR ITEM, com modo de disputa ABERTO para a contratação de mão de obra hora/homem para mecânica de veículos leves, visando a manutenção da frota do Município de Porto União. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 09h29min do dia 06 de março, com início da mesma às 09h30min no mesmo site e dia.

O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail liciteportouniao@yahoo.com.br, licitacao@portouniao.sc.gov.br e, fone (42) 3523-1155.

Porto União - SC, 21 de fevereiro de 2024.

Eliseu Mibach

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 41/2024

Nº Processo: 23066.006093/2024-01. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. FERNANDA PEÇANHA DE CASTRO (NUTRICIONISTA). CNPJ: 023.050.935-51. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 06.02.2024 a 05.02.2029. Data de Assinatura: 06.02.2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

pregão eletrônico nº 4/2024

O senhor Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do pregão eletrônico nº 04/2024 (0004356-04.2023.6.03.8000), que tem por objeto o registro de preços para o serviço de locação de veículos com condutor, visando o transporte de materiais e colaboradores, para atender as demandas da Secretaria do Tribunal e das Zonas Eleitorais, durante o período eleitoral, eventos e ações do TRE/AP.

Macapá-AP, 21 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO VALENTIM MAIA
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 01/2024/TRT11. PARTES: TRT11 - Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª Região - AMATRA XI. OBJETO: Possibilitar o pagamento de contribuição mensal à AMATRA XI (consignada) pelos associados deste, e dos valores dos contratos coletivos por adesão, mediante consignação em folha de pagamento de pessoal do TRT11 (consignante). PROCESSO: TRT11-MA-292/2019. VIGÊNCIA: 25/03/2024 a 24/03/2029. DATA E ASSINATURAS: 21/02/2024 - Audaliphal Hildebrando da Silva, Presidente do TRT11 e Adelson Silva dos Santos, Presidente da Amatra XI. Lara Simone Osório Chaves . Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO Nº 024/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REURBANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA JULIA ATHAÍDE. IMPORTANTE: Pedidos de esclarecimentos e Impugnações: Até às 23h59min do dia 06/03/2024 pelo site https://comprasbr.com.br. Recebimento Das Propostas: até às 8h50min do dia 11/03/2024. Início Da Sessão De Disputa De Pregão: às 09h do dia 11/03/2024 no sítio eletrônico: https://comprasbr.com.br. Formalização De Consultas e Edital: Por telefone (13) 3847-7000 - Ramal 218/208, e-mail compras@miracatu.sp.gov.br, ou pelo site http://miracatu.sp.gov.br/Licitacoes/.

Miracatu, 21 de fevereiro de 2024.

JOSÉ CARLOS RIBEIRO JUNIOR

Diretor do Departamento de Compras e Projetos
Aviso de HomologaçãoPregão Eletrônico n° 1/2024

Torna público o Processo de Licitação n°: 06/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 01/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: W.L. Bolsas Dores de Campos Ltda/R$ 14.630,00 Objeto da Licitação: Aquisição de kit de combate à dengue com o objetivo de aprimorar a qualidade do serviço e facilitar a detecção do mosquito.

Janaúba-MG, 12 de Fevereiro de 2024

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora em Licitações
Aviso de Anulação

Concorrência Pública Nº 12/2022

Objeto: Tem o presente a finalidade de efetuar a ANULAÇÃO do Procedimento Administrativo n.º 144/2022-DECOL, Concorrência Pública n.º 12/2022-SERMALI, tendo por objeto a concessão onerosa dos serviços de Implantação, Operação, Manutenção e Gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de Veículos Automotores, nas vias e logradouros públicos do Município, pelo período de 10 (dez) anos. Considerando que, em que pese o zelo desta Municipalidade na elaboração de todos os estudos e elementos técnicos instrutores, devidamente desenvolvidos por profissionais legalmente habilitados; Considerando a realização de Consulta Pública nas dependências da Câmara Municipal de São José dos Pinhais, na data de 25 de novembro de 2021; Considerando que, sobreveio a Resolução nº 101/2023 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, estabelecendo novas diretrizes sobre as Concessões; Considerando a Resolução nº 101/2023 - TCE/PR, a complexidade do objeto outrora licitado, e a diversidade de soluções tecnológicas para a gestão do estacionamento rotativo, que implicarão na necessidade da revisão dos elementos técnicos instrutores, com o fito de observância do arcabouço jurídico, deliberações do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e transparência e lisura do certame; Considerando a determinação pela Exma. Prefeita Municipal, na data de 22 de dezembro de 2023, pela anulação do procedimento licitatório; Considerando em decorrência que, na fase em que se encontra o procedimento licitatório, ainda não houve conclusão das suas tramitações legais e não gerou contratação efetiva; Concluo, desta forma, pela ANULAÇÃO da Concorrência Pública n.º 12/2022-SERMALI, a fim de resguardar a obediência aos princípios norteadores da Administração Pública, tendo por fundamento os motivos acima expostos, bem assim, os termos do contido no Artigo 49 e parágrafos da Lei Federal N.º 8666/93.

Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste Aviso de Anulação, nos termos do Art. 109 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.

São José dos Pinhais, 16 de fevereiro de 2024.

Margarida Maria Singer (Nina Singer)

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 130022

Nº Processo: 21014.001709/2023-48.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/CE.

Contratado: 13.858.769/0001-97 - 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no gerenciamento do abastecimento de

combustíveis (gasolina comum, etanol combustível e óleo diesel s10), da frota de veículos

oficiais desta sfa/ce e outros que venham ser adquiridos, envolvendo a implantação e

operação de um sistema informatizado de gestão, via internet, através de tecnologia de

cartão eletrônico, com chip ou tarja magnética, visando atender às necessidades desta

superintendência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital

e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/02/2024 a 11/02/2025. Valor Total: R$ 220.138,56. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de roçadeiras profissionais, para atender as demandas das Secretarias Municipais e Fundos Municipais pertencentes a Administração Pública Municipal de Santa Izabel do Pará; EMPRESA HOMOLOGADA: I A S COSTA SERVIÇOS E COMERCIO EM GERAL LTDA, com CNPJ Nº 39.408.279/001-82; Valor global: R$ 177.000,00 (cento e setenta e sete mil reais); Data da Homologação: 01 de fevereiro de 2024; Ordenador: Evandro Barros Watanabe, Prefeito Municipal Santa Izabel do Pará.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - SMS/PMSIP

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Izabel do Pará; EMPRESAS HOMOLOGADAS: P P F COM E SERV LTDA, com CNPJ Nº 07.606.575/0001-00; Valor global: R$ 182.281,80 (cento oitenta e dois mil, duzentos oitenta e um reais e oitenta centavos); POLYMEDH LTDA , com CNPJ Nº 63.848.345/0001-10; Valor global: R$ 170.419,80 (cento setenta mil, quatrocentos dezenove reais e oitenta centavos);Data da Homologação: 01 de fevereiro de 2024; Ordenador: Evandro Barros Watanabe , Prefeito Municipal Santa Izabel do Pará.

Rosinaldo Ferreira de Freitas.

Pregoeiro CPL.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200406

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 08255.008712/2020-49.

Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 67.774.679/0001-47 - NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Indicação dos dados orçamentários para o exercício de 2024.. Vigência: 08/07/2021 a 08/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.030.593,99. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 160186

Número do Contrato: 23/2019.

Nº Processo: 65304.000955/2019-14.

Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 23/2019 - B ADM QGEx, decorrente da convenção coletiva de trabalho 2024/2024 do sindicato das empresas de asseio, conservação, trabalho temporário e serviços terceirizáveis do distrito federal - SEAC/DF e sindicato dos empregados em empresas de asseio, conservação, trabalho temporário, prestação e serviços terceirizáveis no distrito federal - SINDISERVIÇOS/DF, número de registro no MTE DF000012/2024, de 10/01/2024, a contar de 1º de janeiro de 2024. Vigência: 16/09/2019 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.425.757,84. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.215/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA E COMERCIAL PRZ DE MAQUINAS LTDA A Prefeitura de Chupinguaia, Publica Extrato de DAS ALTERAÇÕES: Cláusula quinta do contrato nº. 215/2023 DO PRAZO: 06 (seis) meses, contados da data do término do contrato, ou seja, 21/02/2024 e término em 21/08/24. DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem em vigor e inalteradas todas as demais cláusulas do Contrato nº.215/23, não expressamente modificadas por este Termo Aditivo. PROC. ADM.: nº. 1751/23
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 423034

Nº Processo: 01447.000082/2021-49.

Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG-ES.

Contratado: 11.085.188/0001-34 - IZABEL SOUKI ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa para elaboração de projetos arquitetônico e complementares do restauro da casa borba gato, anexo do museu do ouro, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.

este termo de contrato vincula-se ao instrumento convocatório da tomada de preços e seus anexos (edital 1955375 e projeto básico 1963271), identificado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total: R$ 197.034,69. Data de Assinatura: 06/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
AVISO DE licitação

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PMA/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.13745/2023 - PMA/PI.

Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para execução da obra de construção de ponte em via vicinal no município de Amarante/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico, Convênio nº 925440/2021/Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Caixa. Proposta nº 017101/2021. A Prefeitura Municipal de Amarante informa aos interessados que a sessão de abertura dos envelopes das propostas de preços será no dia 23/02/2024 às 08:00 horas, na Sala da Comissão de Contratação:

INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, Nº. 15, Bairro Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000, E-mail: cpl.pmamarante@gmail.com

Amarante-PI, 21 de fevereiro de 2024.

Diego Lamartine Soares Teixeira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 013/2024 - Processo nº. 039/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS/MG. Contratada: DEVA VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.762.552/0003-02. Objeto: o objeto do presente contrato obedece aos termos da Ata de Registro de Preços aderida do Processo Licitatório nº 023/2023, Pregão Eletrônico 011/2023 celebrado entre o "Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Ato do Sapucaí" - CIMASP para aquisição de um caminhão basculante, conforme Convênio Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA Nº 917171/2021. Valor: R$642.000,00. Data de assinatura: 20/02/2024. Vigência: 30/06/2024. Monte Santo de Minas-MG, 20 de fevereiro de 2024. CARLOS EDUARDO DONNABELLA Prefeito Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 25/2023

A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº124/2023, de 23 de agosto de 2023, SUSPENDE, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ADMINISTRAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE CARTÕES VALE ALIMENTAÇÃO, em virtude de correções a serem realizadas no edital. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.

Barra do Quaraí, 21 de fevereiro de 2024.

Natali de Almeida Jaureguiberry

Secretária Municipal de Administração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Edital de Notificação nº 10/2024 - Processo nº 59561.000171/2017-82 - Termo de Compromisso nº 409/2017 (Siafi 693436). Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 726 e 727 do Código de Processo Civil, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do presente Termo de Compromisso, fica desde já notificada, por este Edital, a Sra. FRANCISCA CELIA RODRIGUES DE SOUSA, ex-Prefeita Municipal de Varjota/CE, para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, apresente a documentação complementar da Prestação de Contas Final, ou efetue o recolhimento do total liberado, devidamente atualizado monetariamente e acrescido de juros legais. Em caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.

ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI

Diretor de Orçamento e Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Edital de Notificação nº 12/2024 - Processo nº 59553.001017/2017-27 - Termo de Compromisso n.º 575/2017 (Siafi 693024). Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 726 e 727 do Código de Processo Civil, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do presente Termo de Compromisso, fica desde já notificado, por este Edital, o Sr. MARCOS VENICIOS GOMES, ex-Prefeito Municipal de Sapucaia/PA, para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, apresente a documentação complementar da Prestação de Contas Final, ou efetue o recolhimento do total liberado, devidamente atualizado monetariamente e acrescido de juros legais. Em caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.

ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI

Diretor de Orçamento e Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Edital de Notificação nº 13/2024 - Processo nº 59052.004042/2020-17 - Transferência Legal Siafi nº 1AAANG. Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 246, IV e 256, II do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16/03/2015, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo da presente Avença, fica desde já notificado, por este Edital, o Sr. ANGELO CHEQUER, ex-Prefeito Municipal de Viçosa/MG, para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, se manifeste acerca do Parecer nº 138/2023/COA/CGEA/DOP/SEDEC e da Nota Técnica nº 12/2024/DIAN/COAN/CGPC/DIORF/SE-MIDR, ou efetue o recolhimento da importância de R$ 448.741,17, já acrescida das atualizações legais. Em caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.

ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI

Diretor de Orçamento e Finanças
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista

Edital DISUB/VCA nº 1/2024

ELIMINAÇÃO DE AUTOS

OBJETO: Informar que serão eliminados os processos constantes do Relatório de Processos Incluídos em Edital de Descarte da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA, com prazo de guarda de cinco anos, devendo os interessados, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, requererem, às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças dos processos, mediante petição, com a respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Permanente de Avaliação da referida Subseccional. BASE LEGAL: Resolução CNJ nº 324/2020. PA 0009287-02.2019.4.01.8004.

Em 15 de fevereiro de 2024.

João Batista de Castro Júnior

Diretor
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 008/2024 Contrato Nº 008/2024

Contratante : MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO

Contratada : ARLEY MAQUINAS IND COM E SERVIÇOS LTDA

Valor : R$ 1 420 000,00 (Um milhão quatrocentos e vinte mil reais)

Licitação : PREGÃO ELETRÔNICO Nº : 001/2024

Objeto : Aquisição de uma Ensiladeira autopropelida nova
EXTRATO DE CONTRATO

Processo PROAD nº 6165/2023. Contrato TRT/CLC nº 004/2024. Contratante: TRT 21ª Região. Contratada: G FONSECA DA SILVA-ME. Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral natural, em garrafões de 20 litros. Fundamento Legal: Dispensa Eletrônica nº 001/2024, Lei nº 14.133/2021, Instrução Normativa nº 05/2017 - SEGES/MPDG, Lei nº 12.846/2013 e demais legislação pertinente, inclusive o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil Brasileiro. Assinatura: 21/02/2024. Signatários: Eridson João Fernandes Medeiros, Desembargador Presidente, pelo Contratante, e Glaudstone Fonseca da Silva, Representante Legal, pela contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 153254

Número do Contrato: 22/2018.

Nº Processo: 23072.028764/2018-59.

Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 05.670.079/0001-81 - SANTA FE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação anual conforme convencao coletiva 2023. Vigência: 01/10/2018 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.339.936,81. Data de Assinatura: 01/02/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
Extrato de Contrato nº ES-114/2023

Processo: 23075.063457/2023-51

Partícipes: Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná - FUPEF; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização Estruturas. Valor: R$ 579.037,03. Vigência do Acordo: 01/04/2024 a 25/07/2025. Data de Assinatura: 16/02/2024. Assinam: ALEXANDRE FRANÇA TETTO - FUPEF, EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA - FUPEF, GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ - UFPR.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL através de seu Pregoeiro e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 0261/2024 Processo Administrativo n° 1-3284/2023 - SEMOSP, Torna público que se encontra autorizada a realização da licitação PREGÃO na forma eletrônica, com critério de julgamento MAIOR DESCONTO por LOTE, modo de disputa ABERTO, para Registro de Preços, cujo objeto é Aquisição de materiais básicos, elétricos, hidráulicos, de pintura e de acabamento sob MAIOR DESCONTO percentual sobre a tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI (tabela vigente), para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ji-Paraná-RO. Valor Total Estimado: R$ 3.765.743,55 (Três milhões, setecentos e sessenta e cinco mil, setecentos e quarenta e três reais e cinquenta e cinco centavos). Data de Abertura: 07/03/2024. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.

Ji-Paraná, 21 de fevereiro de 2024

Lourival do N. Matos

Pregoeiro
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão de Contrato de Professor Substituto. PROCESSO: 23218.000727.2023-41. CONTRATO RESCINDIDO: 75/2023. CONTRATANTE: Campus Rio Verde do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. CONTRATADO: Odair Pereira Duarte. DATA DA RESCISÃO: 19.02.2024. SIGNATÁRIOS: Fabiano Guimarães Silva, pelo contratante e Odair Pereira Duarte. FABIANO GUIMARAES SILVA- DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE.
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº: 20240195; ORIGEM: PREGÃO Nº 057-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): EXATA CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 249.920,00 (duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e vinte reais); VIGÊNCIA: 07 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 07 de Fevereiro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240197; ORIGEM: PREGÃO Nº 057-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): EXATA CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 4.273.500,00 (quatro milhões, duzentos e setenta e três mil, quinhentos reais); VIGÊNCIA: 07 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 07 de Fevereiro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240200; ORIGEM: PREGÃO Nº 057-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): EXATA CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 124.410,00 (cento e vinte e quatro mil, quatrocentos e dez reais); VIGÊNCIA: 07 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 07 de Fevereiro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240192; ORIGEM: PREGÃO Nº 009-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): MEDNORDESTE COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 47.788,42 (quarenta e sete mil, setecentos e oitenta e oito reais e quarenta e dois centavos); VIGÊNCIA: 19 de Fevereiro de 2024 a 31 de Maio de 2024; DATA DA ASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº091/2023

Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições do art. 4, XXII da Lei nº.10.520, de 17 de julho de 2002 com modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico nº 030/2023, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, UTENSÍLIOS DE COPA E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ/RR, apresentando-se como propostas mais vantajosas as empresas: MC INTERMEDIAÇÕES LTDA, CNPJ N° 24.109.406/0001 - 75, itens vencidos 09, 15, 19, 32, 36 e 38, valor adjudicado é de: R$ 73.078,00 (setenta e três mil e setenta e oito reais), KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ N° 41.836.567/0001 - 80, itens vencidos 22 e 30, valor adjudicado é de: R$ 147.804,00 (cento e quarenta e sete mil oitocentos e quatro reais), e ERA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 44.724.846/0001-40, itens vencidos: 1, 2, 3, 4, 5, 6,7,8,10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 33, 34, 35, 37, 39 á 133.Valor Total adjudicado é de R$ 766.945,00 (setecentos e sessenta e seis mil novecentos e quarenta e cinco reais). Perfazendo o valor global de R$ 987.827,20 (oitocentos e oitenta e sete mil, oitocentos e vinte e sete reais e vinte centavos).

São Luiz/RR 21 fevereiro de 2024.

James Moreira Batista

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.003497/2024-75.

Dispensa Nº 90184/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto: Gestão administrativa e financeira à UFG/Interveniente/Unidade/Coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de extensão intitulado: critérios de diagnóstico de transformodores de potência imersos em óleo mineral isolantepor meio de técnicas preditivas não invasivas de descargas parciais, de ensaios elétricos, de ensaios de óleo, inspeção e verificações, de termografia e carregamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/02/2024 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 118.800,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153254

Número do Contrato: 22/2018.

Nº Processo: 23072.028764/2018-59.

Pregão. Nº 11/2018. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 05.670.079/0001-81 - SANTA FE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigencia. Vigência: 01/10/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.169.968,38. Data de Assinatura: 21/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
aviso de licitação PREGÃO ELETRôNICo SRP Nº 1/2024

A prefeitura Municipal de Vale de São Domingos - MT, com sede na Avenida Tancredo Neves, nº 88, Centro, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar as seguintes licitações nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto Municipal n° 104/2023, e demais legislação aplicável, MODALIDADE: PREGÃO ELETRONIC- SRP Nº 01/2024. OBJETO: fornecimento de materiais fracionados de MATERIAL DE LIMPEZA, COPA, COZINHA E UTENSÍLIOS, para atender diversas secretarias do Município de Vale de São Domingos-MT.". DATA DE ABERTURA: 05/03/2024 AS 08:59 HORAS (HORARIO DE BRASILIA)

O Edital completo poderá ser obtido das 08:00 às 17:00 horas no Departamento de Licitações no e-mail licitacao@valedesaodomingos.mt.gov.br, maiores informações pelos telefones (65) 3268 1058/1140. Ou no Site www.valedesaodomingos.mt.gov.br, www.licitanet.com.br.

Vale de São Domingos - MT, 20 de fevereiro de 2024.

Edinaldo Ferreira de Santana

Pregoeiro
Extrato de Contrato nº ES-88/2023

Processo: 23075.059070/2023-09

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização MBA em Compliance Empresarial. Valor: R$ 423.360,00. Vigência do Acordo: 02/03/2024 a 30/09/2026. Data de Assinatura: 02/02/2024. Assinam: GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ - UFPR, MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - FUNPAR, TOMAS SPARANO MARTINS - FUNPAR.
extrato DE REGISTRO DE PREÇO

Ata de Registro de Preços 01/2024 referente ao Pregão Eletrônico 06/2023, para aquisição de material permanente. Com vigência de 22/02/2024 a 21/02/2025. Fornecedor MAXXI LAGO COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 02.114.152/0001-40. PGEA: 20.02.2100.0000047/2024-29. Assinam: Antônio Gleydson Gadelha De Moura, pela contratante, e Pedro Joaquim Pereira Lago, pela contratada. Data da assinatura: 21/02/2024.
extrato DE REGISTRO DE PREÇO

Ata de Registro de Preços 02/2024 referente ao Pregão Eletrônico 06/2023, para aquisição de material permanente. Com vigência de 21/02/2024 a 20/02/2025. Fornecedor VALLE MEDICA LTDA, CNPJ 02.257.228/0001-97. PGEA: 20.02.2100.0000056/2024-77. Assinam: Antônio Gleydson Gadelha De Moura, pela contratante, e Mario Lúcio França Júnior, pela contratada. Data da assinatura: 20/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024. Nº Processo: 45.910/2024

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 15ª REGIÃO/CE - CNPJ: 09.420.282/0001-50

Contratado: HARLEY XIMENES ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ nº 13.191.875/0001-60

Objeto: Contratação de escritório especializado em Direito do Trabalho para a prestação de serviços técnicos de advocacia, para o patrocínio de questões jurídicas de interesse da Administração Pública, tendo em vista a notória especialização ostentada pela CONTRATADA para acompanhamento do processo n 0 0001293-34.2023.5.07.0016, em trâmite na 16ª vara do trabalho de Fortaleza, compreendendo a elaboração de contestação, peças processuais diversas, incluindo peças recursais ou contrarrazões porventura necessárias, participações em audiências, e ajuizamento de ações correlatas porventura necessárias, até o deslinde da demanda.

Fundamento Legal: artigo 74, inciso III, alínea ''e'' da Lei n. 14.133/21.

Vigência: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura do termo contratual, e durante todo o período de tramitação do processo, prorrogáveis conforme a lei de licitações, com o devido acompanhamento até o deslinde do mesmo, com o trânsito em julgado.

Valor Total: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).Fortaleza/CE,21 de fevereiro de 2024. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães - Presidente do CRECI/CE
aviso

REF: Licitação na modalidade de concorrência pública Nº 3/2023

Comunico que foi interposto recurso, com base no artigo 109, inciso I, alínea "a" da Lei 8.666/93, por parte da empresa CONTERSOLO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, referente a habilitação da empresa CDA ENGENHARIA LTDA no processo licitatório na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023, por ser tempestivo.

Conforme determina o parágrafo 3º do artigo 109 da Lei 8.666/93, ficam as proponentes participantes deste certame comunicadas/intimadas que poderão impugná-los, em querendo, no prazo de cinco dias úteis a contar desta publicação.

A cópia do referido recurso está disponível no Departamento de Compras, Licitações e Contratos e no sítio eletrônico www.toledo.pr.gov.br no Portal da Transparência no ícone Licitações.

Toledo, 21 de fevereiro de 2024.

LUIS CARLOS FABRIS

Presidente da Comissão Especial de Licitação
EDITAL Nº 5, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, nomeado pela Portaria nº 160/2020-IFRS, de 17 de fevereiro de 2020, DOU de 27 de fevereiro de 2020, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

1 DAS VAGAS

Vagas (AC)

Vagas (PPP*)

Vagas (PcD*)

Carga horária semanal

Área/Disciplina

Requisito

01

0

0

40h

Letras/ Português

Graduação em Letras Português/Inglês OU Graduação em Letras Português/Espanhol OU Graduação em Letras Português

* Não haverá reserva imediata de cota para negros e pessoas com deficiência (PcD), em função do quantitativo de vagas oferecidas.

2 DAS INSCRIÇÕES

2.1 Período de inscrições: de 22/02/2024 à 18/03/2024.

2.2 A inscrição deverá ser feita por meio do preenchimento, assinatura e envio em formato PDF do ANEXO I deste Edital, e também, pelo envio dos documentos do item 4.5 e dos títulos, conforme determinado no item 8.2, para o e-mail profsubstituto@sertao.ifrs.edu.br, no período de inscrições.

2.2.1 É de responsabilidade do candidato anexar todos os documentos no ato da inscrição, em um único e-mail. Havendo mais de um e-mail de um mesmo candidato, será considerado apenas o mais recente. Não serão aceitos arquivos que não estejam em formato PDF ou corrompidos, sem habilitação para leitura. Em caso de necessidade os arquivos poderão ser enviados de forma compactada em formato ZIP ou RAR.

3 DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

3.1 A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático.

3.2 O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1(um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos.

3.3 O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.

3.4 O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do Campus: https://ifrs.edu.br/sertao/documentos/editais/

Odair José Spenthof
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte, torna público a homologação e adjudicação da concorrência 01/2024, cujo objetivo é contratar empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos para atender a unidade DN133 - Francisco Beltrão PR, conforme Edital e seus anexos, em favor da empresa ANCORA ASSISTENCIA TECNICA ODONTO MEDICO LTDA - CNPJ 35.829.629/0001-23 no valor total de R$ 5.760,00 (cinco mil setecentos e sessenta reais)

Caroline Zanchettin

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.064981/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte às aulas práticas, para atender necessidades de alimentação, hospedagem e transporte de diversas Unidades da Universidade Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROSIELI GONCALVES TRACZ

Pregoeira

(SIASGnet - 21/02/2024) 153079-15232-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato N.º 3673/2023, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 003/2024, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 002/2024, cujo Objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA AMAZONAS, N.º 180, BAIRRO BOA VISTA, DE PROPRIEDADE DE RODRIGO PADUAN MENDONÇA, DESTINADO À INSTALAÇÃO E USO COM FINS NÃO-RESIDENCIAIS PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (COMPOSTA PELO SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA E PELO APH MUNICIPAL - ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR), POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ART. 75, INCISO V DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21. Contratada: RODRIGO PADUAN MENDONÇA. Valor: R$ 36.600,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
EXTRATOs DE instrumentos CONTRATuais

Extrato de Contrato nº 63/2023 - Aditivo de prazo. Contratante: Município de São João do Itaperiú. CNPJ: 95.954.442/0001-83. Contratado: GRS ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 33.494.765/0001-84. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra, para execução de obra de recuperação externa do centro de eventos do Município de São João do Itaperiú, em conformidade com o memorial descritivo, planilha orçamentaria, cronograma físico/financeiro, projetos e outros. Transferência Legal nº611/2023 (S2ID), protocolo RES-SC 4216354-20230328-01 que compõe o processo administrativo SEI nº 59052.014114/2023-79, Ministério do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e o município de São João do Itaperiú/SC. Prazo do aditivo: 31 de março de 2024. Assinatura: 13/11/2023

Extrato de Contrato nº 61/2023 - Aditivo de Prazo. Contratante: Município de São João do Itaperiú - CNPJ: 95.954.442/0001-83. Contratado: GRS Engengaria Ltda CNPJ: 33.494.765/0001-84. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra, para execução de obra de recuperação do portal metálico e monumento portal turístico do Município de São João do Itaperiú, em conformidade com o memorial descritivo, planilha orçamentaria, cronograma físico/financeiro, projetos e outros. Transferência Legal nº 611/2023 (S2ID), protocolo RES-SC 4216354-20230328-01 que compõe o processo administrativo SEI nº 59052.014114/2023-79, Ministério do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e o município de São João do Itaperiú/SC. Prazo do aditivo: 31 de março de 2024. Assinatura: 13/11/2023
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Distrato de Contrato de Locação de Imóvel Residencial; Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 Locadora e Fernando Luiz Wyllie de Araújo - CPF: 719.102.127-68; Objeto: Distrato de Contrato de Locação do Imóvel Residencial Funcional; localizado à Rua Ipiranga n° 02, Bairro Ecologia, Seropédica-RJ, CEP: 23891-345, assinatura: 20/02/2024; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral e Fernando Luiz Wyllie de Araújo - Locatária.
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2023 - PMBC - UASG: 988039

1º Termo de errata - COMPRASGOV Nº 229/2023.

Em conformidade ao art. 25, do Decreto Municipal nº 10.540/2021, o Edital de licitação acima epigrafado, publicado neste mesmo diário e no site www.bc.sc.gov.br, cujo objeto trata do Registro de Preços visando aquisição de Gases Medicinais, com cessão em regime de comodato de cilindros e acessórios, pelo período de 12 (doze) meses, segundo as conveniências do Fundo Municipal de Saúde / Hospital Municipal Ruth Cardoso, sofrerá alterações no Edital e Termo de Rerefência.

Diante das modificações, as propostas e os documentos de habilitação deverão ser registrados no sistema COMPRASGOV, até dia 07 (sete) de março de 2024. Horário: 13h30min. Ficam mantidas as demais condições do edital e Termo de Referência.

Balneário Camboriú, 21 de fevereiro de 2024.

SAMARONI BENEDET

Secretário de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, para o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO FUTURO, EVENTUAL E PARCELADO DE MEDICAMENTOS, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 26/02/2024, às 07h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 07/03/2024 as 07h:00min, e início da sessão eletrônica dia 07/03/2024, as 08h:00min, no site www.bnc.org.br. Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo e-mail colmeialicitacao@gmail.com, pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843, ou pelo e-mail: colmeialicitacao@gmail.com.

Colmeia-TO, 21 de fevereiro de 2024

WELIQUES PEREIRA MORAIS

Pregoeiro
aviso de RETIFICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS nº 13/2023

PROCESSO nº 158/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico de trechos dos Bairros Centro, Vila Nova, Jardim Bela Vista, Vila Real e Jardim Brasil - Transferência Especial n° 090032023031291.

Fica o edital retificado no item 8.5 "d"

onde lê-se: "2.1.3 - 3472 m² de base betuminosa de materiais provenientes dos resíduos sólidos da construção civil (RCC) e/ou fresagem de pavimentos asfálticos (RAP) reciclado em usina móvel com até 3% de CAP, fornecimento e aplicação.

2.14. 7.781,81 m² de fresagem de pavimentos asfálticos com espessura de até 5cm, em vias expressas, inclusive remoção do material fresado até 10 km e varrição"

Leia-se: "2.1.3 - Base betuminosa de materiais provenientes dos resíduos sólidos da construção civil (RCC) e/ou fresagem de pavimentos asfálticos (RAP) reciclado em usina móvel com até 3% de CAP, fornecimento e aplicação.

2.14. Fresagem de pavimentos asfálticos com espessura de até 5cm, em vias expressas, inclusive remoção do material fresado até 10 km e varrição"

Fica mantida a Sessão Pública da Tomada de Preços nº 13/2023: 06/03/2024 às 9h, na Rua São João, n° 228 - Centro - Araçariguama - SP

O edital retificado em seu inteiro teor estará à disposição a partir do dia 21/02/2024.

Araçariguama-SP, 21 de fevereiro de 2024.

DOUGLAS FERREIRA LIMA

Diretor de Licitações
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2023-UASG 160282

Nº Processo 65400.001952/2023-88

Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação da construção da pavimentação no 1º Batalhão de Infantaria Mecanizado (Escola), na Vila Militar de Deodoro, Rio de Janeiro/RJ .- Lote 17, constituídas por: Companhia de Comando da 1ª Divisão de Exército (CIA CMDO 1ª DE) e 2° Regimento de Cavalaria de Guarda (2º RCG). O 5º Grupamento de Engenharia torna público o resultado de habilitação da Concorrência nº 2/2023 onde sagraram-se habilitadas, após decorrido prazo recursal previsto no art. 109 da Lei nº 8.666/1993, as seguintes empresas: CRISART CONSTRUÇÕES E REFORMAS EIRELLI inscrita no CNPJ nº 06.241.337/0001-77, WL ENGENHARIA PLANEJAMENTO EIRELI inscrita no CNPJ 86.986.189/0001-59, CHANG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ24.263.422/0001-18,CIVILPORTENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 30.832.786/0001-74, INFRATECH ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ 24.408.367/0001-07. Diante disso, as empresas supracitadas formalizaram Termo de Renúncia onde declinaram do direito de recurso administrativo do julgamento do resultado da HABILITAÇÃO ocorrido na sessão do dia 21/02/2024 às 09:00 horas. Em consequência a sessão pública de abertura das propostas ocorreu nesta mesma data às 10:00 horas no endereço Estrada São Pedro de Alcântara, 3506, Magalhães Bastos, Rio de Janeiro/RJ.

BRUNO TADEU BEZERRA PAIVA

Ordenador de Despesas do 5º GPT E
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 155909

Nº Processo: 23768000266202461. Objeto: Aquisição de gêneros não perecíveis I (2024), de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VIVIANE MONICA DE ANDRADE FRAZAO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 21/02/2024) 155909-26443-2024NE800001
EDITAL Nº 30, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense, tendo em vista o Edital nº 013, de 18/01/2024, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para a área abaixo relacionada, no Câmpus Passo Fundo.

MATEMÁTICA

NOME

NOTA

CLASSIFICAÇÃO

Gustavo de Oliveira Rosa

90,5

1°

Tauana Bianchetti

86

2º

OBSERVAÇÕES:

a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos;

b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável.

c) Somente estes candidatos obtiveram aprovação

FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES