Edital

8ª RODADA DE DISPONIBILIDADE DE ÁREA

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2024

Considerando a ocorrência de um incidente técnico nos sistemas da ANM nesta data (31/07), que resultou na indisponibilidade temporária do Sistema de Oferta Pública e Leilão de Áreas (SOPLE), responsável por receber as propostas da 8ª Rodada de Disponibilidade de Áreas, a COMISSÃO DE EDITAL DE DISPONIBILIDADE (CED), no uso das competências que lhe conferem o item 17.3 do Edital nº 01/2024, resolve RETIFICAR o CRONOGRAMA DO EDITAL Nº 1/2024 - 8ª RODADA DE DISPONIBILIDADE DE ÁREAS, com a alteração da Tabela 1 do Item 5, que passa a ter a seguinte redação:

Tabela 1 - Cronograma da 8.a Rodada de Disponibilidade de Áreas

FASE

ETAPA

EVENTO

Data Início

Hora

Data Fim

Hora

PLANEJAMENTO

Audiência

Pública

Audiência Pública

17/04/24

14:30

17/04/24

17:00

Análise e Revisão do Edital com Contribuições da Audiência

18/04/24

24/04/24

Avaliação Edital pela Procuradoria

25/04/24

02/05/24

Análise e revisão do Edital Contribuições da Procuradoria

02/05/24

09/05/24

Publicidade

Publicação do extrato do Edital no Diário Oficial da União

17/05/24

17/05/24

Publicação do Edital e Áreas no SOPLE

17/05/24

08:00

21/05/24

OFERTA

PÚBLICA

Esclarecimentos

Período de pedidos de esclarecimentos sobre o Edital (Item 2.1 do Edital)

17/05/24

08:00

11/06/24

16:00

Período de análise dos pedidos de esclarecimento sobre o Edital (item 2 do Edital)

17/05/24

18/06/24

Divulgação das respostas aos pedidos de esclarecimentos sobre o Edital na Plataforma SOPLE (item 2.4 do Edital)

18/06/24

18/06/24

Impugnações

Período de apresentação de impugnações (item 2.2 do Edital)

17/05/24

08:00

11/06/24

16:00

Período de análise das impugnações ao Edital (item 2 do Edital)

17/05/24

18/06/24

Divulgação das respostas às impugnações na Plataforma SOPLE (item 2.4 do Edital)

18/06/24

18/06/24

Oferta Pública

Período de Oferta Pública no SOPLE (prazo para manifestação de interesse) (item 8.3 do Edital)

21/05/24

08:00

22/07/24

16:00

Resultado

Divulgação do Resultado preliminar da fase de Oferta Pública na Plataforma SOPLE (item 8.5 do Edital)

22/07/24

22/07/24

LEILÃO

Proposta

Período do Leilão Eletrônico (prazo para registro de proposta financeira) (item 9.3 do edital)

23/07/24

08:00

05/08/24

14:00

Resultado

Publicação do Resultado do Leilão Eletrônico e da Ata de Finalização dos Procedimentos (Item 9.8 do Edital)

05/08/24

05/08/24

RECURSOS

ADMINISTRATIVOS

Interposição

Período para interpor recursos (item 10.1 do Edital)

06/08/24

08:00

19/08/24

14:00

1ª Instância - CED*

Período para a CED analisar os recursos interpostos

20/08/24

02/09/24

Divulgação da Análise dos recursos no SOPLE

02/09/24

02/09/24

2ª Instância - SOD*

Período para Análise dos Recursos 2.a Instância (item 10.2 do Edital)

03/09/24

16/09/24

Divulgação da Análise dos recursos no SOPLE

16/09/24

16/09/24

3ª Instância - DIRC*

Período para Análise e decisão dos Recursos 3.a Instância (item 10.3 do Edital)

17/09/24

07/10/24

Publicação na Plataforma SOPLE do Resultado final dos Recursos (item 10.5 do Edital)

08/10/24

11/10/24

HOMOLOGAÇÃO

E ADJUDICAÇÃO

Resultado Final

Publicação do ato de homologação do resultado e de adjudicação do objeto no Diário Oficial da União e na Plataforma SOPLE (item 11 do Edital)

16/10/24

22/10/24

REQUERIMENTO

Pagamento

Período para os Participantes realizarem os pagamentos integrais do emolumento e do valor do lance vencedor (item 12.1 do Edital)

23/10/24

05/11/24

Requerimento

Período para os Participantes realizarem os Requerimentos de Títulos Minerários (item 13.1 do Edital)

23/10/24

08:00

03/12/24

14:00

SANÇÕES

Sanções

Processo Sancionador (item 14 do Edital)

06/11/24

06/11/27

*CED - Comissão de Edital de Disponibilidade

*SOD - Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas

*DIRC - Diretoria Colegiada

Ficam mantidos os demais termos e condições do Edital.

Brasília - DF, 31 de julho de 2024.

DAVID SIQUEIRA FONSECA

Superintendente