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Edital

Retificação do Edital de Convocação para o Concurso Público de Admissão

ao Curso de Formação de Soldados Fuzileiros Navais (CP-C-FSD-FN T I e II/2025)

O Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais retifica o Edital de Convocação para o Concurso Público de Admissão ao Curso de Formação de Soldados Fuzileiros Navais (CP-C-FSD-FN T I e II/2025), publicado no DOU nº 3 de 4 de janeiro de 2024, passando a vigorar a seguinte redação:

- Onde se lê:

PARTE 1 - DISPOSIÇÕES INICIAIS

II - CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS FUZILEIROS NAVAIS (C-FSD-FN) E ASPECTOS DA CARREIRA NO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS (CFN)

m) Após a conclusão do C-FSD-FN, ressalvado o disposto no item 1.1.4, o SD-FN será designado para servir em Organização Militar para realizar o Estágio Inicial, onde deverá exercer uma das funções destinadas a um SD-FN, de acordo com os critérios estabelecidos pela Administração Naval. Os SD-FN do sexo masculino poderão servir em Organização Militar (OM) da Marinha do Brasil (MB), sediada em qualquer parte do território nacional. As SD-FN do sexo feminino serão designadas, exclusivamente, para Organização Militar (OM) da Marinha do Brasil (MB) situada no

Estado do Rio de Janeiro. Após o término do Estágio Inicial, com duração de doze meses, o SD-FN

terá avaliado o seu desempenho ao longo do primeiro ano de carreira, com o propósito de manter no Serviço Ativo da Marinha (SAM) apenas aquelas praças perfeitamente adaptadas à carreira naval.

PARTE 2 - DAS NORMAS PARA O CONCURSO PÚBLICO

1 - VAGAS

1.1.2 - Ao realizar a inscrição, os candidatos deverão selecionar as seguintes opções:

(...)

d) As candidatas do sexo feminino serão distribuídas somente para as OM do estado do Rio de

Janeiro após o Curso de Formação.

- Leia-se:

PARTE 1 - DISPOSIÇÕES INICIAIS

II - CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS FUZILEIROS NAVAIS (C-FSD-FN) E ASPECTOS DA CARREIRA NO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS (CFN)

m) Após a conclusão do C-FSD-FN, ressalvado o disposto no item 1.1.4, o SD-FN será designado para servir em Organização Militar para realizar o Estágio Inicial, onde deverá exercer uma das funções destinadas a um SD-FN, de acordo com os critérios estabelecidos pela Administração Naval. Os SD-FN de ambos os sexos poderão servir em Organização Militar (OM) da Marinha do Brasil (MB), sediada em qualquer parte do território nacional. Após o término do Estágio Inicial, com duração de doze meses, o SD-FN terá avaliado o seu desempenho ao longo do primeiro ano de carreira, com o propósito de manter no Serviço Ativo da Marinha (SAM) apenas aquelas praças perfeitamente adaptadas à carreira naval.

PARTE 2 - DAS NORMAS PARA O CONCURSO PÚBLICO

1 - VAGAS

1.1.2 - Ao realizar a inscrição, os candidatos deverão selecionar as seguintes opções:

(...)

d) As candidatas do sexo feminino serão distribuídas somente para as OM do estado do Rio de Janeiro após o Curso de Formação, excetuando-se os casos previstos no item 1.1.4.

Capitão de Mar e Guerra (FN) BRUNO LA MARCA RODRIGUES

Chefe do Departamento de Recrutamento e Seleção
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 70013

Nº Processo: 0003352-38.2024. Objeto: Contratação de serviços, por intermédio de empresa especializada, para fornecimento de alimentação, nas modalidades Coffee Break, Coquetel e Refeições, a fim de atender às necessidades do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) durante a realização dos eventos institucionais, tais como solenidades, seminários, palestras, conferências, reuniões, visitas oficiais e outros eventos correlatos. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7025.

MARCONNI RODRIGUES DE ALCANTARA SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/04/2024) 70013-00001-2024NE000001
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 13/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICIPIO.

A data de recebimento e abertura dos certame será no dia 22 de abril de 2024, às 09h00min, Informações: licitacao@riachodacruz.rn.gov.br, ou no site www.riachodacruz.rn.gov.br.

Riacho da Cruz - RN, 4 de abril de 2024.

ANDERSON RAPHAEL SILVA DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 9/2023 - UASG 160548

Nº Processo: 64322025779202311. Objeto: Aquisição de 26 (v¡nte e se¡s) armários em MDF, na cor jequitibá rosa, destínados ao acondicionamento de arquivos da Seção de Conformidade de Registros e Gestão situados no Comando de Operações Terrestres - COTER. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/04/2024 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Qg Exercito Bloco h 2º Andar, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160548-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CRISTIANO SILVA VILELA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/04/2024) 160548-00001-2024NE000001
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Em correção a matéria publicada na Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024, SRP-003/2024 OBJETO: Aquisição de Veículo Ambulância Furgoneta tipo A, para a Frota do Hospital, PSF e do Fundo de Saúde de Municipal de Joaquim Nabuco-PE da Emenda Parlamentar nº 428/2023, Onde se lê :Valor R$ 156.990,00 (Cento e cinquenta e seis mil novecentos e noventa reais). Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 27 de Março de 2024, Limite para acolhimento das propostas: 09:00h. do dia 09 de Abril de 2024, Início da Sessão de Disputa: às 11:00h. do dia 09 de Abril de 2024, Leia-se: Valor R$ 286.963,02 (Duzentos e oitenta e seis mil novecentos e sessenta e três reais e dois centavos) Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 05 de Abril de 2024, Limite para acolhimento das propostas: 09:00h. do dia 18 de Abril de 2024, Início da Sessão de Disputa: às 11:00h. do dia 18 de Abril de 2024, Informações: e-mail:cpl2023j.nabuco@gmail.com - Portal Bolsa Nacional de compras - BNC, sites: www.bnc.pe.gov.br (esclarecimento e impugnações) - Edital disponível em: www.joaquimnabuco.pe.gov.br e www.bnc.pe.gov.br.

Joaquim Nabuco, 4 abril de 2024.

Grivaldo Jose Noberto

Secretário de Saúde
Aviso de Chamamento Público

Extrato de Chamamento Público Para Credenciamento. Processo: 23348.001825/2024-00. Edital N 12/2024. Objeto: credenciamento de Agentes de Integração, regularmente constituídos para, no interesse da Administração Pública, celebrar convênio com o IFC para estágio obrigatório e/ou não obrigatório e no Programa Jovem Aprendiz, aos estudantes dos cursos de nível médio e graduação regularmente matriculados nos cursos do IFC. Entrega das propostas: fluxo contínuo. Vigência: 05/04/2024 a 04/04/2026, podendo ser prorrogado. Endereço do site: https://extensao.ifc.edu.br/jovem-aprendiz/.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Fundo Municipal de Saúde Cumaru do Norte. 05º Termo Aditivo ao Contrato nº 293-2022-A P Sott Construtora Eireli, CNPJ: 16.822.467/0001-57. Processo Licitatório Nº 052/2022, Tomada de Preço nº 007/2022. Objeto: Reforma do Hospital Municipal João Vieira da Cunha. Objeto do Termo: Prorrogação de Vigência de execução de obra por mais 150 (cento e cinquenta) dias a contar do dia 20/03/2024. José Ribamar. Secretário de saúde.

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte. Contrato nº. 130/2024 - STOP Todde Promoções e Serviços Eireli, CNPJ: 24.649.810/0001-31. Processo Licitatório n.º 002/2024, Pregão Eletrônico n°. 001/2024. Objeto: prestação de serviços de estruturas de palco, som, iluminação, tendas, rodeio completo e outros, para realização da XVI festa Agropecuária. Valor total R$ 479.800,00. Vigência: 03/04/2024 a 31/05/2024. Celio Marcos. Prefeito Municipal.
retificações

Chamada Pública n.º 002/2023. Processo Licitatório nº 055/2023, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural, aos alunos da Rede Pública de Ensino. ONDE SE LÊ, dia 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2024, LEIA-SE dia 02 de janeiro a 19 de abril de 2024. Publicado no Diário Oficial da União - Seção 3 Nº 247, sexta-feira, 29/12/2023, Pág. 527.

Chamada Pública n.º 001/2024. Processo Licitatório nº 001/2024, Objeto: Credenciamento de pessoas jurídica para atuarem em plantões médicos hospitalar na rede pública municipal de Saúde. ONDE SE LÊ, Período 08/02/2024 a 08/02/2025, LEIA-SE Período 08/02/2024 a 19/04/2024. Publicado no Diário Oficial da União - Seção 3 Nº 29, sexta-feira, 09/02/2024, Pág. 277.
aviso

REGISTROS DE DIPLOMAS

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - CNPJ 21.040.001/0001-30

Em atendimento à Portaria nº 1.095 (de 25 de outubro de 2018), que dispõe sobre a expedição e o registro de diplomas de cursos superiores de graduação no âmbito do sistema federal de ensino, a Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), Campus Itabira, mantida pelo Ministério da Educação, torna público o seguinte Extrato de Informações de Registros de Diplomas:

Período:

29/01 a 22/02/2024

Quantidade de diplomas registrados:

03

Intervalo de números de registro:

9.791 a 9.793

Número do livro de registro:

GI-003

Site para consulta de diplomas registrados:

https://prg.unifei.edu.br/cra/1-via-de-diploma/

Itabira, 3 de abril de 2024

Renata Santa Nepomuceno

Assessora de Registro Acadêmico do Campus Itabira
AVISO DE PENALIDADE

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região resolve aplicar a KVL Refrigeração e Climatização Eireli., CNPJ 13.043.718/0001-07 a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, pelo período de 9 (nove) meses, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da inexecução parcial do objeto do Contrato TRT4 n° 29/2022, mediante processo administrativo n. 4276/2022.

REJANE CARVALHO DONIS

Diretora-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200360

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 08500.014823/2022-15.

Pregão. Nº 26/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 02.738.552/0001-27 - PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é supressão de aproximadamente 0,447% ao valor inicial atualizado do contrato, decorrente da diminuição de 2 (dois) postos de aux. Administrativo (cbo 4110-05) na superintendência regional- sr/pf/sp; e acréscimo de aproximadamente 0,455% ao valor inicial atualizado do contrato, decorrente do aumento de 2 (dois) posto de aux. Administrativo (cbo 4110-05) na delegacia de polícia federal em campinas/sp. Considerando todos os acréscimos e supressões decorrentes deste termo, o valor mensal da contratação passa de r$ 2.128.746,18 (dois milhões, cento e vinte e oito mil setecentos e quarenta e seis reais e dezoito centavos) para r$ 2.129.001,03 (dois milhões, cento e vinte e nove mil um reais e três centavos). A vigência do contrato nº 003/2023 permanece como sendo de 16/01/2023 até 16/07/2025.. Vigência: 05/04/2024 a 16/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.935.015,45. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00011/2024 publicado no D.O de 2024-01-08, Seção 3. onde se lê: execução dos serviços técnicos especializados de supervisão e apoio à fiscalização na execução das ações de manutenção e restauração rodoviária, sob a jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no estado do Paraná, constantes no PPA - lote 02 . Leia-se: execução dos serviços técnicos especializados de supervisão e apoio à fiscalização na execução das ações de manutenção e restauração rodoviária, sob a jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no estado do Paraná, constantes no PPA - lote 02. O prazo de execução deste termo de contrato é aquele fixado no edital (1.095 dias), com início na data de 15/01/2024 e encerramento em 13/01/2027.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
edital

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 218, DE 27/12/2023

Faço pública a retificação do Edital de Concurso Público N. 218/2023, de 27/12/2023, publicado no DOU de 28/12/2023, na Seção 3, páginas 104 a 118.

- No subitem 8.12 do Edital:

Onde se lê:

"8.12.13. O(A) candidato(a) classificado(a) na 1ª Etapa deverá enviar o Memorial Descritivo em formato pdf, por email, ao Departamento realizador do certame (ver endereço eletrônico no Anexo I - Instruções Específicas), a partir do dia útil subsequente à divulgação do Resultado Definitivo da 1ª etapa até o dia útil que antecede o início da 2ª Etapa do concurso público."

Leia-se:

"8.12.13. O(A) candidato(a) classificado(a) na 1ª Etapa deverá enviar o Memorial Descritivo em formato pdf, a partir do dia útil subsequente à divulgação do Resultado Definitivo da 1ª etapa até o dia útil que antecede o início da 2ª Etapa do concurso público, por meio de Processo Eletrônico Nacional (PEN-SIE), realizando previamente o cadastro de usuário externo (https://www.ufsm.br/orgaos-suplementares/dag/pen/ serviços/cadastro-de-usuarios-externos/), e acessando o endereço portal.ufsm.br/concursodocente para inclusão do Memorial Descritivo, conforme Tutorial disponibilizado na página do concurso."

GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos quatro dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro.

MARTHA BOHRER ADAIME

Vice-Reitora
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023-UASG 090059

PROCESSO Nº 0004438-19.2023.4.06.8000

Objeto: Registro de preços para fornecimento de mão de obra para montagem, desmontagem e remanejamento de divisórias e complementos nos edifícios do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e Seção Judiciária de Minas Gerais, localizados nos bairros Santo Agostinho e Camargos, em Belo Horizonte/MG, sem fornecimento de materiais. Empresa vencedora: F MELO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 50.356.248/0001-68 - GR 1: Itens 01 ao 07. A Ata de Registro de Preços e seus aditivos ficarão disponibilizados no site https://portal.trf6.jus.br/institucional/compras-e-licitacoes/ - link "Licitações do TRF6/SJMG a partir de 19/08/2022".

Belo Horizonte, 4 de abril de 2024.

Júlio Augusto R. Prado

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

Número do Contrato: 23/2023.

No. Processo: 23089.016208/2022-37.

CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo. CNPJ: 60.453.032/0001-74. CONTRATADA: Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo. CNPJ: 07.437.996/0001-46. Objeto: alterar a Cláusula Quarta: Dos Valores para Execução; passando o VALOR GLOBAL para R$ 52.480,00. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 69/2022.. Data de Assinatura: 04/04/2024.
EXTRATO DE ordem de compra

SMS Nº SEDE-SMS-2024/00126. Objeto: Fornecimento de filtros automotivos. Contratada: GOLD PARTS AUTO PECAS LTDA, CNPJ Nº 27.543.858/0001-59. Valor Global R$ 7.953,39. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 03/04/2024 por Arthur Henrique Gomes Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção.
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 OBJETO: Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Construção Civil, Para Construção de uma Unidade Básica de Saúde (Porte Ii) - Ubsf Varzea, no Município de Baia da Traição-PB. Fundamento Legal: TOMADA DE PREÇOS Nº 00005/2023. Dotação: Recursos do Governo Federal, Conforme Proposta Nº 13923.7320001/19-001 - Ministério da Saúde e Próprios do Município de Baia Da Traição: 04.010 Fundo Municipal De Saúde; 10 301 0017 1020 Construção, Ampliação e Reforma das Unidades de Saúde; 4490.51 99 Obras e Instalações. Vigência: Até 19/11/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Baia da Traição E: CT Nº 00043/2024 - 19.02.24 - D2R3 SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - R$ 732.913,88.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

OBJETO: Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dom Pedro Ii, 681 - Centro - Baia da Traição - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO CAMINHÃO BASCULANTE, DESTINADO A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE BAÍA DA TRAIÇÃO-PB, CONVÊNIO Nº / ANO DA PROPOSTA 043336/2023 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 19 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 19/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 99156-0205. E-mail: baialicitacao@gmail.com. Edital: https://transparencia.elmartecnologia.com.br/Licitacao?e=201; https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Baía da Traição - PB, 4 de Abril de 2024.

MARINHO GERMANO DA SILVA NETO

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2022. Processo SEI nº 000008/22-10.106. CONTRATANTE: AUDITORIA DA 10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR, CNPJ nº 00.497.552/0021-09. CONTRATADA: Empresa ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, CNPJ nº 09.019.150/0001-11. OBJETO: Prorrogação, por mais 12(doze) meses, da vigência do contrato original. VALOR: R$ 320.445,24 (trezentos e vinte mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e vinte e quatro centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, e a Cláusula Décima do Contrato nº 03/2022. VIGÊNCIA: 01 de junho de 2024 a 31 de maio de 2025. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2024. ASSINAM: Dr. RODOLFO ROSA TELLES MENEZES, Juiz Federal da Justiça Militar, pela Contratante, e o Senhor PAULO ARAGÃO DE ALMEIDA FILHO, pela Contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 3/2024 - UASG 040003

Nº Processo: 01035/2023.

Acordo de Cooperação Técnica n. 003/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Secretaria especial da Receita Federal do Brasil (RFB). Processo n. 01035/2023. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto promover a política de modernização e aperfeiçoamento do acesso à Justiça, por meio da integração e interoperabilidade dos sistemas dos partícipes, conforme especificações estabelecidas em Plano de Trabalho, de forma a permitir, em especial, mais eficiência na comunicação entre órgãos do Poder Judiciário e a RFB para atendimento das requisições judiciais por meio da nova ferramenta eletrônica RECEITAJUD. Data de Assinatura: 03/04/2024. Vigência: prazo indeterminado, a contar da publicação do extrato no Diário Oficial da União. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pela RFB, Robinson Sakiyama Barreirinhas - Secretário Especial.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 41/2023 - UASG 158126

Nº Processo: 23703.001059.2023. Objeto: Aquisição de materiais elétricos, eletrônicos e de automação a serem utilizados nas atividades práticas desenvolvidas nos cursos técnicos subsequente em Eletroeletrônica e integrado em Eletromecânica do Instituto Federal Sul-rio-grandense, campus Sapiranga. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Goncalves Chaves,3218 - Centro - Reitoria, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ERNESTO MONTEIRO PEREZ

Diretor de Planejamento

(SIASGnet - 04/04/2024) 158126-26436-2024NE000012
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PE Nº 007/2024. Proc. Adm. nº: 009/2024. Objeto: Sistema de registro de preço para aquisição de material de construção e pré-moldados para a Prefeitura Municipal, suas Secretarias e o Hospital do Município de Monsenhor Hipólito - PI. Contratante: Município de Monsenhor Hipólito/PI. Contratados: Contrato n° 023/2024 - REINALDO R TEIXEIRA-ME, inscrita no CNPJ nº 35.141.852/0001-83, Valor: R$ 1.169.000,00; Contrato n° 025/2024 - JOSÉ CÉLIO DE BRITO, inscrita no CNPJ nº 29.901.060/0001-67, Valor R$ 47.790,00; Contrato n° 026/2024 - RENATO KÁTRIO POLICARPO CARVALHO, inscrita no CNPJ nº 07.327.115/0001-34, Valor R$ 47.790,00. Fonte de Recurso: 500; 550; 540; 541; 542; 543; 600; 621. Assinatura: 04/04/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura do contrato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170131

Número do Contrato: 147/2023.

Nº Processo: 10880.101757/2021-48.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO. Contratado: 19.395.100/0001-92 - KFB - COMERCIO E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 09/05/2024 a 23/06/2024, e a prorrogação do prazo de execução de 09/03/2024 a 23/04/2024, com base no Art. 57, §1, Inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: 28/03/2024 a 23/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.168.230,01. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
Aviso de licitação

Pregão eletrônico nº 14/2024

Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais permanentes e equipamentos de informatização, para atender: SEMAD, SEMAGRI, SEMED, SEMMAM, SEMSAU, SEMAS e SEMECELT. Processo 103/2024. Valor R$ 2.875.350,44. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h00min, dia 05/04/2024. Abertura de propostas dia 22/04/2024, às 8h59min. Sessão de disputa, 22/04/2024, às 10h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br.O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. cpl@governadorjorgeteixeira.ro.gov.br ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.

Gov. Jorge Teixeira-RO, 4 de abril de 2024.

Marcio de Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153991

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 23064.014266/2021-23.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS DOIS VIZINHOS. Contratado: 80.227.796/0001-59 - EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS SA. Objeto: Alteração da clausula segunda - vigência. Vigência: 02/04/2024 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,04. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2024 publicado no D.O de 2024-01-08, Seção 3. onde se lê: execução dos serviços técnicos especializados de supervisão e apoio à fiscalização na execução das ações de manutenção e restauração rodoviária, sob a jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no estado do Paraná, constantes no PPA - lote 01 . Leia-se: execução dos serviços técnicos especializados de supervisão e apoio à fiscalização na execução das ações de manutenção e restauração rodoviária, sob a jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no estado do Paraná, constantes no PPA - lote 01. O prazo de execução deste termo de contrato é aquele fixado no edital (1.095 dias), com início na data de 15/01/2024 e encerramento em 13/01/2027.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Acordo do Cooperação Técnica publicado em: 28/03/2024, Edição: 61, Seção: 3, Página: 116.

Onde se lê: CNPJ 13.232.274/0001-63

Leia-se: CNPJ 13.323.274/0001-63
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Acordo do Cooperação Técnica publicado em: 28/03/2024, Edição: 61, Seção: 3, Página: 116.

Onde se lê: 41.787.646/0001-29

Leia-se: 41.797.646/0001-29
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Interessado: Prefeitura do Município de Rubinéia/SP

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2024, Processo Administrativo Nº 034/2024

A Prefeitura Municipal de Rubinéia comunica aos interessados que se encontra aberto o procedimento licitatório, cujo o objeto é AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO QUILOMETRO ANO 2024 OU SUPERIOR, PARA COMPOR FROTA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E MÁQUINA RETROESCAVADEIRA NOVA, ZERO HORA, PARA ATENDER O DEPARTAMENO DE SERVIÇOS PUBLICOS.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA

CADASTRAR PROPOSTA E ANEXAR DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO NA PLATAFORMA A PARTIR DO DIA 04/04/2024 as 14h00min, até o dia 22/04/2024 às 09h15min. INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva) ocorrerá a partir das 9h16min, do dia 22/04/2024, por decisão do Pregoeiro.

LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.bllcompras.org.br, pela internet Explorer. Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF).

Rubinéia - SP, 4 de abril de 2024.

Osvaldo Lugato Filho

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23318.000761/2023-98.

Dispensa Nº 761/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: ***.124.497-** - ANDRE DE SALES XAVIER RANGEL. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar (pnae) para atender às demandas do campus campos centro do instituto federal fluminense..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total: R$ 6.684,50. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 742050

Nº Processo: 63279000140202413. Objeto: Aquisição de Ar Condicionado.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 05/04/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências nas descrições entre o CATMAT e o Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR. .

ANDERSON CHAVES DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/04/2024) 742050-00001-2024NE123456
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Esta prefeitura torna pública a licitação cujo objeto é o Registro de Preços para eventual fornecimento de hortifrutigranjeiros. Sessão eletrônica no dia 22 de abril de 2024, as 8:30h, na plataforma www.licitardigital.com.br. Edital disponível em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel: (31) 3856-1385.

São Domingos do Prata-MG, 4 de abril de 2024.

Silvânia Aparecida Silva Evaristo Gonçalves

Agente de Contratação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2024

Nº Processo: 67222.001730/2024-70. Objeto: prestação de serviço de assistência médico ambulatorial e diagnóstico, conforme especificado no Edital de Credenciamento do GRUPO DE SAÚDE DE NATAL - Nº 01/2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, Lei nº 14.133/2021. Justificativa: A razão do contratado para prestar os serviços de assistência médica complementar ao Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) foi baseada na análise detalhada das propostas recebidas, conforme na expertise, na capacidade de fornecimento de serviços de alta qualidade e na aderência aos requisitos do Edital de Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade autorizada em 29/03/2024. FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas da BANT. Valor Global: R$ 10.000.000,00. CNPJ CONTRATADA: 08.428.765/0001-39 - LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.004006/2024-15.

Pregão Nº 76/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 71.015.853/0001-45 - DIAMED LATINO AMERICA S.A. Objeto: Aquisição de material de consumo (ponteira para pipeta e outros).

Fundamento Legal: Parágrafo Único do art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 03/04/2024 a 01/07/2024. Valor Total: R$ 1.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.004006/2024-15.

Pregão Nº 76/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 71.015.853/0001-45 - DIAMED LATINO AMERICA S.A. Objeto: Aquisição de material de consumo (ponteira para pipeta e outros).

Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 03/04/2024 a 01/07/2024. Valor Total: R$ 1.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024

Processo Administrativo Nº 339/2024 - Inexigibilidade Nº 4/2024 - OBJETO: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para o fornecimento do equipamento uplc - cromatógrafo líquido de ultra performance - acq. i-class plus sys. (ch-a) w/sm-ftn-i; ethernet switch, 10/100/1000b-t 8 port; qprem/xe (scroll) perform mnt kit w/chem; qprem/xe (scroll) performance maint kit; tqd/q-premier/xe/q-micro qualification standards test kit; acquity i-class bsm perform maint kit ; i-class plus sm-ftn perform maint kit; ionlynx, ivd; assy extension loop, 50ul; uplc / hplc system installation, para o desenvolvimento e implementação do teste do pezinho ampliado na região do cisvir aos termos do convênio nº 4500073915 firmado com a itaipu binacional - Contratante: Consórcio Intermunicipal De Saúde Do Vale do Ivaí e Região - CISVIR, CNPJ nº 01.010.042/0001-76 - Contratado: Waters Technologies Do Brasil Ltda CNPJ nº 00.158.141/0001-37 - Valor Contratual: R$ 445.919,97 (Quatrocentos e Quarenta e Cinco Mil, Novecentos e Dezenove Reais e Noventa e Sete Centavos) - Data De Assinatura: 01/04/2024 - Vigência: 06 (SEIS) meses. Apucarana, 03/04/2024. Hermes Wicthoff- Presidente CISVIR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2024

Nº Processo: 67222.001727/2024-56. Objeto: prestação de serviço de assistência médico ambulatorial e diagnóstico, conforme especificado no Edital de Credenciamento do GRUPO DE SAÚDE DE NATAL - Nº 01/2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, Lei nº 14.133/2021. Justificativa: A razão do contratado para prestar os serviços de assistência médica complementar ao Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) foi baseada na análise detalhada das propostas recebidas, conforme na expertise, na capacidade de fornecimento de serviços de alta qualidade e na aderência aos requisitos do Edital de Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade autorizada em 29/03/2024. FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas da BANT. Valor Global: R$ 350.000,00. CNPJ CONTRATADA: 23.815.578/0001-00 - INTERVE RN SERVIÇOS MÉDICOS DIAGNÓSTICOS.
aviso de retificação

RETIFICAÇÃO DA ATA Nº 3/2024 PE 029/2023

Na matéria do extrato da ata nº 003/2024 publicado no dia 22 de fevereiro de 2024, Seção:3, página 262.

Onde se lê "ATA 003/2024 J.S.B COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA ME ...

Leia-se "ATA 003/2024 J.B.S COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA ME ...

Belterra (PA), 4 de abril de 2024.

José Luiz Castro Da Silva

SEMOVI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo FP-ADM-2021/15524.

Espécie: Contrato nº 20.21.0105.02; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ 33.749.086/0001-09 e Módulo Security Solutions S/A, CNPJ 28.712.123/0001-74. Objeto: registrar a prorrogação do prazo de vigência do contrato até a finalização da execução do objeto, podendo chegar a 12 (doze) meses. Assinatura em 03/04/2024
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G - Torna público o Contrato BF nº 374.978/2024. O Município de Campestre/MG torna pública a assinatura do Contrato de financiamento BF nº 374.978/2024, com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 03 de abril de 2024, no valor de R$ 2.650.000,00 (dois milhões, seiscentos e cinquenta mil reais), com recursos do PROGRAMA "BDMG SUSTENTABILIDADE". Marco Antônio Messias Franco - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2024

Nº Processo: 67222.001724/2024-12. Objeto: prestação de serviço de assistência médico ambulatorial e diagnóstico, conforme especificado no Edital de Credenciamento do GRUPO DE SAÚDE DE NATAL - Nº 01/2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, Lei nº 14.133/2021. Justificativa: A razão do contratado para prestar os serviços de assistência médica complementar ao Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) foi baseada na análise detalhada das propostas recebidas, conforme na expertise, na capacidade de fornecimento de serviços de alta qualidade e na aderência aos requisitos do Edital de Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade autorizada em 29/03/2024. FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas da BANT. Valor Global: R$ 350.000,00. CNPJ CONTRATADA: 16.384.768/0001-46 - MULTIFISIO FISIOTERAPIA LIMITADA ME.
EDITAL

CONVOCAÇÃO de CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN torna pública a convocação para procedimentos pré-admissionais dos candidatos abaixo relacionados, para comparecerem à Coordenação de Recursos Humanos da CODERN, situada na Av. Eng° Hildebrando de Góis, n°220, Ribeira, Natal - RN, no horário de 7:30 às 11:30 ou de 13:00 às 17:00, munido dos documentos previstos no item 18.4 do Edital n°001/2017 do Concurso Público da CODERN, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar da data desta publicação, e submeter-se a exames médicos e demais procedimentos, conforme item 18.2 do mesmo documento.

CARGO/FUNÇÃO: Guarda Portuário NOME: Natan de Oliveira Duarte

CLASSIFICAÇÃO: 17°(ampla concorrência) LOTAÇÃO: Natal

TOTAL: 01 (UM)

Esteferson Ubarana Gomes da Silva

Diretor Presidente
EDITAL Nº 20, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS VOTUPORANGA DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 06, de 01/02/2024, publicado no DOU em 02/02/2024, realizado no Campus Votuporanga, referente às seguintes áreas/disciplinas:

Área/Disciplina: Eletrotécnica

Concorrência: Ampla Concorrência (AC)

Classificação

Nome

Pontuação

1º

JAHYR GONÇALVES NETO

150

2º

RENATO GALBIATTI PARMIONDI

122,25

3º

JOÃO VICTOR MARANGON DE FREITAS

107

4º

ANDRÉ FELIPE VIEIRA DA SILVA

63,9

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

RICARDO TEIXEIRA DOMINGUES
Extrato de Contrato

12/01/2023 Nº Processo : 03/2022. Nº do Contrato : 07/2022. Contratante: EMBAIXADA DO BRASIL EM LISBOA. Contratado: WIKIBUILD , S.A. NIPC 509723560. Objeto: Reforma, Restauro e Readequação Arquitetônica e Estrutural do Edifício da Chancelaria da Embaixada do Brasil em Lisboa, resultado da concorrência nº 03/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Prazo de execução: 14 meses. Valor global: 1.216.337,42 euros. Data de Assinatura: 29/12/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 - UASG 158371

Nº Processo: 23136.000361/2024-00.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado para manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças/materiais, junto a rede credenciada de estabelecimentos para atender todas as máquinas, equipamentos e veículos do Campus Apodi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total: R$ 141.359,76. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65720/2022-017/02 - UASG 765720

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 65720.020349/2020-65.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65720/2022-017/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/04/2024 a 01/04/2025, nos termos do inciso ii e §2º art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993 com alteração nos textos do contrato original das cláusulas segunda - vigência, quarta - dotação orçamentária e sétima - garantia de execução.. Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.207,80. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 8/2024 - UASG 070001

Nº Processo: 2022.00.000003785-6.

Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 76.416.940/0001-28 - ESTADO DO PARANA, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO PARANÁ E DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO PARANÁ; 03.985.113/0001-81 - TRE/PR. Objeto: O presente acordo tem por objetivo disciplinar o intercâmbio de conhecimentos, informações e bases de dados entre os partícipes, em especial o fornecimento periódico, pelo Estado do Paraná, SESP/PR e DETRAN/PR ao TSE, das bases cadastrais por ele constituídas com foco na remessa de dados biográficos e biométricos de brasileiros, bem como pelo TSE ao Estado do Paraná, SESP/PR e DETRAN/PR. Fundamento Legal: Leis nº 14.133/2021, no que couber, nº 13.444/2017, nº 7.210/1984 e nº 13.709/2018, Decreto nº 10.063/2019 e as Resoluções-TSE nº 23.526/2017, nº 23.656/2021, nº 23.659/2021 e nº 23.650/2021. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2029. Data de Assinatura: 03/04/2024. Assinam: Alexandre de Moraes, Presidente, pelo TSE; Carlos Massa Ratinho Junior, Governador, pelo Estado do Paraná; Hudson Leôncio Teixeira, Cel. PM RR, pela SESP/PR; Sigurd Roberto Bengtsson, Presidente, pelo TRE/PR; e Adriano Furtado, Diretor Presidente, pela SESP/PR.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2024

Nº Processo: 67222.001721/2024-89. Objeto: prestação de serviço de assistência médico ambulatorial e diagnóstico, conforme especificado no Edital de Credenciamento do GRUPO DE SAÚDE DE NATAL - Nº 01/2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, Lei nº 14.133/2021. Justificativa: A razão do contratado para prestar os serviços de assistência médica complementar ao Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) foi baseada na análise detalhada das propostas recebidas, conforme na expertise, na capacidade de fornecimento de serviços de alta qualidade e na aderência aos requisitos do Edital de Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade autorizada em 29/03/2024. FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas da BANT. Valor Global: R$ 850.000,00. CNPJ CONTRATADA: 10.730.521/0001-58 - CLINICA DE ONCOLOGIA E MASTOLOGIA DE NATAL LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 155911

Nº Processo: 23819.001335/2023-21.

Pregão Nº 1086/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.

Contratado: 35.820.448/0007-21 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de gases medicinais selecionados no hugg, com fornecimento de cilindros sob regime de comodato, sem ônus ao hospital, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 17.573,15. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 7/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071.011690/2023-99.

Pregão Nº 79/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

Contratado: 52.619.032/0001-73 - 52.619.032 RODRIGO RENATO BRUM. Objeto: Concessão onerosa de uso de espaço físico pertencente à Universidade Federal de Juiz de fora - campus Juiz de Fora, visando à exploração comercial serviços de alimentação por meio de cantina e máquinas automáticas de vendas, para atender a demanda de alunos, servidores e visitantes - FACOM.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 13.582,92. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Torna-se público que o município de Pedro Avelino/RN, por meio do Setor de Licitações e Contratos, realizará no dia 19/04/2024 às 08:30 horas, Licitação Pública na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024, com critério de julgamento Menor Preço, nos termos da Lei nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, para aquisição de gêneros alimentícios para suprir as demandas de alimentação dos pacientes enfermos em internação e dos profissionais de saúde plantonistas do Centro de Urgência e Emergência do Hospital Municipal Governador José Varela vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, dos alunos das escolas da rede municipal de ensino e usuários dos programas e serviços ofertados pela política de Assistência Social do município de Pedro Avelino/RN, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da Prefeitura Municipal nos horários das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail: pmpacpl2@gmail.com. Maiores informações pessoalmente no endereço Praça Pedro Alves Bezerra, nº 266 - Centro, Pedro Avelino/RN ou pelo e-mail: pmpacpl2@gmail.com, nos horários das 08h às 14h.

Pedro Avelino/RN, 4 de abril de 2024.

ANDREA CARLA FERNANDES DE MEDEIROS

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 130058

Número do Contrato: 31/2019.

Nº Processo: 21181.001364/2019-14.

Inexigibilidade. Nº 31/2019. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. (BIODETECTION SYSTEMS B.V. (DR. CALUX). Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula "data de vigência e vinculação" e o reajustamento dos preços conforme "Cláusula dos preços e envio".. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.098,12. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23318.000761/2023-98.

Dispensa Nº 761/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: ***.274.507-** - ANDRE JUNIOR VENANCIO RANGEL. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar (pnae) para atender às demandas do campus campos centro do instituto federal fluminense..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total: R$ 5.030,00. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160175

Nº Processo: 64240.006941/2023-10.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.

Contratado: 08.028.642/0001-00 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES E DA AGRICULTURA FAMILIAR D. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: IV. Vigência: 18/03/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 42.187,10. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 810005

Número do Contrato: 44/2023.

Nº Processo: 00135.212444/2023-65.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 08.973.746/0001-93 - MDE SERVICOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 3,7% (três virgula sete por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, equivalente a R$ 95.882,02 (noventa e cinco mil oitocentos e oitenta e dois reais e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 03/04/2024 a 12/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.678.904,02. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2024

Nº Processo: 67222.001720/2024-34. Objeto: prestação de serviço de assistência médico ambulatorial e diagnóstico, conforme especificado no Edital de Credenciamento do GRUPO DE SAÚDE DE NATAL - Nº 01/2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, Lei nº 14.133/2021. Justificativa: A razão do contratado para prestar os serviços de assistência médica complementar ao Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) foi baseada na análise detalhada das propostas recebidas, conforme na expertise, na capacidade de fornecimento de serviços de alta qualidade e na aderência aos requisitos do Edital de Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade autorizada em 29/03/2024. FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas da BANT. Valor Global: R$ 3.500.000,00. CNPJ CONTRATADA: 01.507.901/001-37 - INSTITUTO DO CORAÇÃO LTDA.
AVISO DE PENALIDADE

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região resolve aplicar a AC Construções e Serviços Ltda., CNPJ 11.685.502/0001-10 a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, pelo período de 10 (dez) dias, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da inexecução parcial do objeto do Contrato TRT4 n° 85/2019, mediante processo administrativo n. 2310/2020.

REJANE CARVALHO DONIS

Diretora-Geral
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha-MG, torna público a Adjudicação/Homologação da Concorrência nº 001/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de portal receptivo (pórtico) de acesso a entrada da cidade de Nova Porteirinha, localizado na Avenida Tancredo De Almeida Neves, sede desta municipalidade, com vistas atender a emenda parlamentar Nº 2023NE008462, Empresa vencedora: JMS CONSTRUTORA E PRE-MOLDADOS LTDA -Valor de R$ 163.747,99.

Nova Porteirinha-MG, 4 de Abril de 2024

Regina Antônia de Souza Freitas

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 031/2024, originado da Concorrência nº 001/2024, cujo objeto é contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de portal receptivo (pórtico) de acesso a entrada da cidade de Nova Porteirinha, localizado na Avenida Tancredo De Almeida Neves, sede desta municipalidade, com vistas atender a emenda parlamentar Nº 2023NE008462, empresa: JMS Construtora e Pré Moldados Ltda-Valor de R$ 163.747,99 - Vigência: 02/04/2024 a 02/10/2024. -Regina Antônia de Souza Freitas-Prefeita Municipal.
EDITAL Nº 12, de 4 de abril de 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL

INCLUSÃO DE candidato - Edital Nº 1/2022

A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com sede em Belo Horizonte e jurisdição no Estado de Minas Gerais, tendo em vista o Edital n. 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos de seu Quadro de Pessoal e formação de cadastro de reserva, publicado no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 10/08/2022 e retificações posteriores, resolve:

I - INFORMAR que, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Processo nº 0800458-76.2024.4.05.8500, em curso no Tribunal Regional Federal da 5ª. Região, foi incluída na listagem dos candidatos autodeclarados negros aprovados para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária (cargo 202) a candidata MANUELA CARVALHO DE OLIVEIRA ROCHA.

Desª. DENISE ALVES HORTA
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G - Torna público o Contrato BF nº 374.979/2024. O Município de Campestre/MG torna pública a assinatura do Contrato de financiamento BF nº 374.979/2024, com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 03 de abril de 2024, no valor de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais), com recursos do PROGRAMA "BDMG MOBILIDADE". Marco Antônio Messias Franco - Prefeito Municipal.