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RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024/PMC

AVISO DE RESULTADO E TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018.263/2024). A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS neste ato representado pela AGENTE DE CONTRATAÇÃO, Portaria SMGE nº 1913/2024, divulgada no Diário Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 03 de janeiro de 2024, vem a público divulgar o RESULTADO FINAL da Concorrência Eletrônica n° 002/2024/PMC tendo como objeto a "Contratação de Empresa de Engenharia para Execução da Obra de Drenagem e Pavimentação Asfáltica do Residencial Coxipó, no Município De Cuiabá - MT - 3ª Etapa - Convênio Nº 929340/2022 - Sudeco - Superintendência do Desenvolvimento do Centro Oeste/PM Cuiabá." De acordo:

Neste ato, também, o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições ADJUDICA à empresa o objeto e HOMOLOGA o processo, nos termos do inciso IV do artigo 71 da Lei 14.133/2021, conforme se apresenta abaixo:

EMPRESA

VALOR

LOTUFO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA

CNPJ: 01.318.705/0001-14

R$ 9.604.963,35

Cuiabá - MT, 1º de julho de 2024.

LUCIANA CARLA PIRANI NASCIMENTO

Agente De Contratação

AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA

Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos

JOSÉ ROBERTO STOPA

Secretário Municipal de Obras Públicas
aviso de PENALIDADE

À vista dos elementos constantes nos autos, em especial: (i) diversos relatos da área gestora que indicaram atrasos e má qualidade na prestação de serviços; (ii) pelas ocorrências reiteradas; e (iii) parecer apresentado pela assessoria jurídica, pelo exposto, DETERMINO à Empresa KS CLOTHING LTDA, inscrita no CNPJ 43.538.749/0001-08 a aplicação da penalidade (i) de multa de 20% sobre sob o valor das OS nº 334/2024, 369/2024 e 384/2024; e (ii) suspensão do direito de contratar com o CPB pelo prazo de 02 (dois) anos, conforme cláusula 9.3.6 da Ata de Registro de Preço nº 12/CPB/2022.

MARILIANA TEIXEIRA

Departamento de Aquisições e Contratos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

pregão eletrônico Nº 9/2024-024PMT

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2024/ADM OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA MINICARREGADEIRA E IMPLEMENTOS.

O Gestor PREFEITO MUNICIPAL DE TUCUMÃ, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: REVEMAR COMÉRCIO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº. 17.449.881/0001-25, arrematante dos Itens: 0001, com valor global da arrematado de R$; 437.000,00 (quatrocentos e trinta e sete mil, reais); ambas constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$: 437.000,00 (quatrocentos e trinta e sete mil, reais)

Tucumã - PA, 2 de julho de 2024.

CELSO LOPES CARDOSO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20240883 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO nº 7/2024-063FMDCA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DO PARQUE TECNOLÓGICO DO CONSELHO TUTELAR. Contratante: FUNDO MUL. DOS DIREITOS DA CRINÇA E ADOLESCENTE, - C.N.P.J.: 11.234.765/0001-02, e Contratada: AMAZÔNIA INFORMATICA EIRELI ME, - C.N.P.J.: 28.312.458/0001-03, com o valor total de R$: 14.900,00 (quatorze mil, novecentos reais). Vigência: 02 de julho de 2024 até 02 de julho de 2025. Data de assinatura: 02 de julho de 2024. Tucumã - PA, 02 de julho de 2024. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20240881 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO nº 7/2024-062FMAS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DO PARQUE TECNOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, - C.N.P.J.: 11.234.755/0001-77, e Contratada: AMAZÔNIA INFORMATICA EIRELI ME, - C.N.P.J.: 28.312.458/0001-03, com o valor total de R$: 17.580,00 (dezessete mil, quinhentos e oitenta reais). Vigência: 01 de julho de 2024 até 01 de julho de 2025. Data de assinatura: 01 de julho de 2024. Tucumã - PA, 02 de julho de 2024. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Assistência Social.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-030PMT

Processo Administrativo nº 158/2024/ADM

O Município de Tucumã, através do SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 15 de julho de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO na forma eletrônica do tipo menor preço, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS, MODELO PICK-UP, 4X4 DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Tucumã-PA, 2 de julho de 2024.

IGOR LIMA DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-031FME

Processo Administrativo nº 130/2024/ADM

O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 15 de julho de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO na forma eletrônica do tipo menor preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIÊNIZAÇÃO (PAPEL HIGIÊNICO) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 02 de julho de 2024. IGOR LIMA DOS SANTOS - Agente de Contratação - Decreto nº 010/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-036FME

Processo Administrativo nº 150/2024/ADM

O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 17 de julho de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO na forma eletrônica do tipo menor preço, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS VEÍCULOS LEVES QUE COMPÕEM A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Tucumã-PA, 2 de julho de 2024.

JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA

Agente de Contratação
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-020FMS

AVISO DE ITENS ANULADO Processo Administrativo nº 053/2024/ADM

O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-020FMS, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com abertura programada para o dia 03 de junho de 2024, às 09:00 horas e mim, foi declarada o ITENS: 051, ANULADO, por não acudir propostas que atendessem ao Instrumento Convocatório.

Em 2 de julho de 2024.

JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA

Agente de Contratação
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-020FMS

A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: AMAZONIA INFORMATICA EIRELI, CNPJ nº: 28.312.458/0001-03, arrematante dos itens:054; 055; 056; 057; com valor global da arrematado de R$; 27.370,00 (vinte e sete mil, e trezentos e setenta reais), empresa: ELETRON COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA, CNPJ nº: 07.164.433/0001-21, arrematante dos itens:025; 026, com valor global da arrematado de R$; 13.794,95 (treze mil, e setecentos e noventa e quatro reais e noventa e cinco centavos), empresa: L L FERNANDES COMERCIO DE INFORMATICA, CNPJ nº: 51.592.292/0001-30, arrematante dos itens: 007; 008; 009; 010; 024; 038; 045, com valor global da arrematado de R$; 40.738,00 (quarenta mil, e setecentos e trinta e oito reais), empresa: PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA EPP, CNPJ nº: 18.023.458/0001-21, arrematante dos itens: 001; 002; 003; 004; 006; 011; 012; 013; 014; 017; 018; 019; 021; 032; 033; 034; 035;036; 039; 042; 043; 044; 046; 047; 049; 052; 053; com valor global da arrematado de R$; 269.349,90 (duzentos e sessenta e nove mil, e trezentos e quarenta e nove reais e noventa centavos), W R COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA, CNPJ nº: 06.538.430/0001-48, arrematante dos itens: 015; 016; 020; 022; 023; 027; 028; 029; 030; 031; 037; 040; 041; 048; 050, com valor global da arrematado de R$; 123.058,80 (cento e vinte e três mil, e cinquenta e oito reais e oitenta centavos), ambas constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$: $; 474.311,65 (quatrocentos e setenta e quatro mil, e trezentos e onze reais e sessenta e cinco centavos).

Tucumã - PA, 2 de julho de 2024.

RENATA DE ARUJO OLIVEIRA

Secretaria Municipal de Saúde.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-011FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2024/ADM OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: ELETRON COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA, CNPJ nº. 07.164.433/0001-21, arrematante dos Itens: 001; 002; 003; 007, com valor global da arrematado de R$; 129.702,00 (cento e vinte e nove mil, setecentos e dois reais); empresas: HD SAT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS EIRELI, CNPJ nº: 20.486.284/0001-85, arrematante dos Itens: 0005; 0006, com valor global da arrematado de R$; 26.950,00 (vinte e seis mil, novecentos e cinquenta reais), empresas: UP DISTRIBUIDORA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - EPP, CNPJ nº: 30.557.253/0001-21, arrematante dos Itens: 008; 009; com valor global da arrematado de R$; 72.657,00 (setenta e dois, seiscentos e cinquenta e sete reais), ambas constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$: 229.309,00 (duzentos e vinte e nove mil, trezentos e nove reais)

Tucumã - PA, 2 de julho de 2024.

RENATA DE ARUJO DE OLIVEIRA

Secretaria Municipal do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-027FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2024/ADM OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL.

A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: MARIA NECIMARA ALVES MONTES, CNPJ nº. 12.979.513/0001-75, arrematante dos Itens: 006; 007; 008; 009; 013; 014; 015; 019, com valor global da arrematado de R$; 119.563,00 (cento e dezenove mil, e quinhentos e sessenta e três reais); empresas: MK HOTEL E CHURRASCARIA LTDA, CNPJ nº: 43.995.424/0001-46, arrematante dos Itens: 016; 017, com valor global da arrematado de R$; 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil, reais), empresas: WEK ENTREGAS E SERVICOS EIRELI, CNPJ nº: 11.566.218/0001-24, arrematante dos Itens: 001; 002; 003; 004; 005; 010 011; 012; 018; 020; com valor global da arrematado de R$; 171.876,00 (cento e setenta e um mil, oitocentos e setenta seis reais), ambas constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$: 636.439,00 (seiscentos e trinta e seis mil, quatrocentos e trinta e nove reais)

Tucumã - PA, 2 de julho de 2024.

RENATA DE ARUJO DE OLIVEIRA

Secretaria Municipal do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Conforme autorização da Diretoria Adjunta do CNPq, previstas conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, retifica- se a publicação do Diário Oficial da União - DOU de 01/07/2024, seção 3, página nº 26 - Aviso de Chamada Pública Nº 17/2024.

Onde-se lê: Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 01/07/2024; Prazo para impugnação da Chamada: 11/07/2024; Data limite para submissão das propostas: 15/08/2024.

Leia-se: Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 02/07/2024; Prazo para impugnação da Chamada: 12/07/2024; Data limite para submissão das propostas: 16/08/2024.

Brasília-DF, 2 de julho de 2024.

Raquel de Andrade Lima Coelho

Diretora Adjunta
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 01/2024 de Prestação de Serviços como Professor Substituto.

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.

CONTRATADO: CRISTINO CORRÊA JORDÃO.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria interministerial nº 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar, observados os termos do Edital nº 005/2024, de 03/04/2024.

VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com GRADUAÇÃO, Área/Disciplina: INFORMÁTICA, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

VIGÊNCIA: 02/07/2024 A 02/07/2025.

SIGNATÁRIOS: ADAMIR DA ROCHA NINA JUNIOR pelo Contratante e CRISTINO CORRÊA JORDÃO pelo Contratado.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001144/2024-51-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0266.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE RIACHO FUNDO E JAQUEIRA, CNPJ nº 01.939.474/0001-66. OBJETO: DOAÇÃO DE RESERVATÓRIO . VALOR: R$ 4.549,80. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SILVANETE CARDOSINA ROCHA, CPF nº ***.782.486-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001135/2024-61-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0300.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO RURAL DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE BURACOS, CNPJ nº 22.233.203/0001-60. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 17.149,18. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ADILSON CARDOSO SÁ, CPF nº ***.415.116-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 017/2024, firmado entre a INFRA S.A., razão social VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87 e a BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA., CNPJ n.º 57.142.978/0001-05. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de subscrição de licenças de software do tipo suíte de escritório para a manutenção de soluções Microsoft utilizadas no desenvolvimento de tarefas rotineiras da CONTRATANTE, bem como a ampliação de solução Microsoft para que permita uma infraestrutura computacional de acesso remoto. Fundamentação Legal: Art. 32, inciso IV, da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, e §1º, art. 20, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CONTRATANTE, e demais legislações pertinentes e, ainda pelo estabelecido no Edital e seus anexos. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de sua assinatura. Valor do Contrato: 9.761.089,76 (nove milhões e setecentos e sessenta e um mil e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos). Nota de Empenho nº 2024NE000191. Data da assinatura: 28/06/2024. Processo nº 50050.000017/2024-25.
Edital De Credenciamento nº 2/2024

O Município de Uruaçu-GO, torna público, que a partir de 08/07/2024 estarão sendo feitas inscrições para o credenciamento de empresas privadas de assistência à saúde para realização de cirurgias eletivas e procedimentos de diagnóstico mediante participação complementar à rede do sistema único de saúde do município de Uruaçu-GO. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no Placar de Avisos do Município de Uruaçu, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio oficial: www.uruacu.go.gov.br podendo ser requerido junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, à Av. Goiás, esq. c/ Rua Goiânia, S/N.

Uruaçu, 2 de julho de 2024

Cleides Abadia Da Silva Oliveira

Secretária de Saúde
Extrato de Contrato - UASG 510178

PREGÃO Nº 09/2023

CONTRATO Nº 65/2023 - UASG 510178

Processo nº 35014.188006/2023-20 - Pregão Eletrônico nº 01/2023. Órgão Gestor do Contrato: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Fornecedor:10.742.589/0001-57 Fornecedor: LUANDA COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 65/2023 por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/06/2024 a 30/09/2024,na forma do artigo 57, inciso II da Lei nº 8.6666/93. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 30/06/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade Florianópolis/SC, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA: ADERBAL DOS SANTOS ANDRADE, CPF Nº 642.XXX.XXX-00, IVO AGENOR COELHO, CPF nº 072.XXX.XXX-04, , o espólio de JULIO FRANCISCO MARTINS, CPF nº 509.XXX.XXX-97, na condição de herdeiro TEREZA KOEHLER, CPF nº 054.XXX.XXX-78, JOSE SERGIO NUNIS DUARTE, CPF nº 349.XXX.XXX-04 , MARIA DE LOURDES SILVA MARTINS, CPF nº 910.XXX.XXX-87 e MARIA DO SOCORRO PORTO DE CASTRO, CPF nº 086.XXX.XXX-53 com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional cttce.srsul@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº. 35014.157592/2024-41, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.

KEYLA CHRISTINA MORAES RIBEIRO LOPES

Membro da Comissão Temporária de TCE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000006/2024 ao Instrumento código 826206. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, CNPJ nº 07726540000104. ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONVÊNIO PARA ADEQUAÇÃO AO VALOR DA OBRA APÓS CONTRATAÇÃO - R$ 2.418.670,65. Valor Total: R$ -162.241,48, Valor de Contrapartida: R$ -183,06, Vigência: 31/12/2015 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2015. Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº ***.643.197-**, Convenente: MATHEUS PEREIRA MENDES, CPF nº ***.295.563-**.
EDITAL Nº 17/2024

PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA - PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL - PMMB

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS torna público, pelo presente Edital, que realizará Processo de Seleção Simplificada, destinado a formar cadastro de reserva de profissionais médicos, para atuarem como supervisores no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

O processo regulado pelo presente Edital destina-se a médicos formados em instituições de ensino superior brasileiras ou médicos com diplomas estrangeiros revalidados no Brasil.

A seleção deflagrada destina-se ao preenchimento de 02 (duas), sendo 1 (uma) vaga destinada a Pessoas com Deficiência e formação de cadastro de reserva.

Este Edital e todos os demais documentos pertinentes ao Processo Seletivo estarão publicados na página https://unasus.ufam.edu.br/index.php/editais-vigentes, ficando os candidatos obrigados a acompanhar regularmente todas as publicações.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA

Presidente do Conselho Diretor
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO(AVISO DE DILIGÊNCIA)

O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, notifica a empresa SALA 12 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ nº 09.640.643/0001- 74, em razão do não cumprimento total das exigências contidas no Ofício de Diligência n.º 301-E/2024-ANCINE/SEF/SPR/CIN relativo ao Projeto "CIDADE CINZA" - SALIC: 11-0073 Processo: 01580.004719/2011-60. A proponente tem o prazo de 30 (trinta) dias para regularização da situação, conforme § 2º do art. 45 da Instrução Normativa nº 159/2021, ou será inscrita como inadimplente no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC), acarretando, assim, a interrupção do andamento de todos os projetos dessa empresa no âmbito da ANCINE.

A partir da inscrição da proponente como inadimplente no SALIC, será concedido o prazo adicional de 30 (trinta) dias, após o qual, sem a manifestação do interessado, o processo seguirá para despacho conclusivo de não aprovação da prestação de contas. Caso seja reprovada, a empresa terá 30 (trinta) dias para recolhimento integral do débito ou apresentação de recurso. Poderá ser concedido parcelamento do débito, desde que sejam atendidas as exigências contidas na legislação.

A ausência de regularização da prestação de contas ou recolhimento integral do débito atualizado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros restritivos do CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei n° 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.

Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato por meio do e-mail cin.spr@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro, 2 de julho de 2024.

Fernando Henrique Barbosa Quirino

Superintendente de Prestação de Contas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (AVISO DE DILIGÊNCIA)

O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, notifica a empresa ASACINE PRODUÇÕES EIRELI, CNPJ 37.981.206/0001-50, em razão do não cumprimento total das exigências contidas no Ofício de Diligência n.º 292-E/2024-ANCINE/SEF/SPR/CIN relativo ao Projeto "ASACINE CONTEÚDOS - NUCLEO CRIATIVO - FSA/PRODAV 03/2013 - SALIC: 14-7072 Processo: 01580.037237/2014-39. A proponente tem o prazo de 30 (trinta) dias para regularização da situação, conforme § 2º do art. 45 da Instrução Normativa nº 159/2021, ou será inscrita como inadimplente no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC), acarretando, assim, a interrupção do andamento de todos os projetos dessa empresa no âmbito da ANCINE.

A partir da inscrição da proponente como inadimplente no SALIC, será concedido o prazo adicional de 30 (trinta) dias, após o qual, sem a manifestação do interessado, o processo seguirá para despacho conclusivo de não aprovação da prestação de contas. Caso seja reprovada, a empresa terá 30 (trinta) dias para recolhimento integral do débito ou apresentação de recurso. Poderá ser concedido parcelamento do débito, desde que sejam atendidas as exigências contidas na legislação.

A ausência de regularização da prestação de contas ou recolhimento integral do débito atualizado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros restritivos do CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei n° 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.

Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato por meio do e-mail cin.spr@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro, 2 de julho de 2024.

Fernando Henrique Barbosa Quirino

Superintendente de Prestação de Contas
aviso de licitação

Pregão Presencial N° 2/2024

O FMS de Nova América-GO, torna público que realizará na sede do município, no dia 16/07/2024, às 08h30m, Licitação na Modalidade PP, do tipo MENOR PREÇO, com aceitabilidade das propostas por PREÇO UNITÁRIO, forma de fornecimento e pagamento PARCELADO, em sessão pública a ser realizada no endereço retro, cujo objetivo será eventual, futura e parcelada aquisição futura e parcelada de materiais hospitalares visando a reposição do estoque da Secretaria Municipal de Saúde de Nova América/GO, conforme Termo de Referência, parte integrante do edital. Informações: www.novaamerica.go.gov.br e (62) 3345-6145.

Nova América/GO, 2 de julho de 2024

Valdeir Costa de Almeida

Pregoeiro
aviso de licitação

Pregão Presencial N° 3/2024

O FMS de Nova América/GO, torna público que realizará na sede do município, dia 17/07/2024, às 08h30m, Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, com aceitabilidade das propostas por PREÇO UNITÁRIO, forma de fornecimento e pagamento PARCELADO, em sessão pública a ser realizada no endereço retro, cujo objetivo será eventual, futura e parcelada aquisição futura e parcelada de materiais farmacológicos visando a reposição do estoque da Secretaria Municipal de Saúde de Nova América/GO, conforme Termo de Referência, parte integrante do edital. Informações: www.novaamerica.go.gov.br e (62) 3345-6145.

Nova América/GO, 2 de julho de 2024

Valdeir Costa de Almeida

Pregoeiro
EDITAL Nº 346, DE 28 DE JUNHO DE 2024.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - MJSP

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE

Edital da Superintendência-Geral

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.004463/2024-41. Requerentes: GRI - Gerenciamento de Resíduos Industriais S.A. e Cetrel S.A. Advogados: Ricardo Gaillard, Rafaella Schwartz, Sergio Varella Bruna, Natalia Salzedas Pinheiro da Silveira e outros. Natureza da operação: aquisição de participação societária. Setor econômico envolvido: tratamento e disposição de resíduos não-perigosos (CNAE 38.21-1-00) e tratamento e disposição de resíduos perigosos (38.22-0-00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 356, DE 2 DE JULHO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.004563/2024-77. Requerentes: BPCE SA e SGEF SA. Advogados: Joyce Honda, Rafaella Schwartz Jaroslavsky e Arthur Guarani Moreira. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: Leasing financeiro (CNAE 64.40-9-00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 357, DE 2 DE JULHO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.004532/2024-16. Requerentes: Companhia Brasileira de Distribuição e Dablio - EMP Holding. Advogados: Eduardo Caminati, Marcio Bueno, Guilherme Misale e Lucas Rodrigues. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: comércio varejista de combustíveis para veículos automotores (CNAE 47.31-8/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160351

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 64593.002932/2020-07.

Pregão. Nº 9/2020. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO VELHO. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia do contrato nº 09/2020, por 12 meses, no periodo de 01/07/2024 á 30/06/2025. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86991,02. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 22/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios (merenda escolar) para atender as demandas da secretaria de educação. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 16 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 16 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cpl@salgadosaofelix.pb.gov.br. Edital: Portal de Transparência da PM de Salgado de São Felix; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Salgado de São Félix - PB, 2 de Julho de 2024.

Ana Karla Felipe de Melo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO SRRF04 Nº 400100/01/2024

Comunicamos sobre a realização do Leilão Eletrônico para Pessoas Físicas e Jurídicas, nos termos do edital nº 0400100/000001/2024.

Mercadorias: instrumentos musicais, eletrônicos, vídeo games, veículos, informática etc.

DATA para Recepção de Propostas: 30/07/2024 às 08:00 a 01/08/2024 às 21:00h, (horário de Brasília).

DATA para Abertura da Sessão Pública para Lances: 02/08/2024 às 10:00h (horário de Brasília).

Endereço: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br - e-CAC - opção "Sistema de Leilão Eletrônico".

Edital: na Superintendência da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, Rua Alfredo Lisboa, nº 1152, Recife - PE, no horário: de 08:00 às 16:00 e no sítio: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br e http://www25.receita.fazenda. gov.br/sle-sociedade/portal.

Informações: Através do e-mail: leilao.rf04.pe@rfb.gov.br.

FÉLIX OLIVEIRA GOES

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD 1134/2023. Contrato: 06/2024. Espécie: I TA. Partes: TRT e PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.CNPJ: 05.340.639/0001-30. Objeto: acrescer ao escopo do contrato 11 (onze) veículos que compõem a atual frota de veículos oficiais deste TRT, por meio da inclusão dos veículos na cláusula segunda, grupo 01, II-item 2, tópico 19. Fundamento: Lei 8.666/1993, artigo 65, inciso I, alínea b e § 1º. LO: 14.822, de 22/01/2024. Classificações: 02.122.0033.4256.0035 339030 39, Nota de Empenho nº 2024NE000236, de 29/01/2024; 02.122.0033.4256.0035 339030 01, Nota de Empenho nº 2024NE000161, de 26/01/2024; 02.122.0033.4256.0035 339039 19, Nota de Empenho nº 2024NE000159, de 26/01/2024.Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Renata Nunes Ferreira. Data: 28/06/2024.
AVISO DE CONVOCAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.002/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 23/2024,

OBJETO: Contratação de Empresa para a continuação da Construção de Escola de um pavimento com 12 salas de aula padrão FNDE, espaço educativo urbano, conforme Projeto de Engenharia Anexo I do edital.

A Prefeitura Municipal, por intermédio de seu Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais, torna público que, o retorno da Sessão da Concorrência nº 90002/2024 está marcado para o dia 05/07/2024 às 09hs exclusivamente no www.comprasnet.gov.br. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21. Informações no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.santaterezinha.pe.gov.br; dep.licitacao@santaterezinha.pe.gov.br;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 3859-1140.

Santa Terezinha, 2 de julho de 2024.

JOÃO PAULO FERREIRA TORRES

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAção

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024

O Prefeito do Município de Codajás, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 28, I; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, referente à licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 90014/2024, conforme dados abaixo: Fundamentação legal: Lei 14.133/2021. Característica: SISPP. Tradicional. Critério de julgamento: Menor Preço / Maior Desconto: Modo de disputa. Aberto/Fechado: Compra emergencial: Não:Objeto da compra: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Máquinas e Equipamentos (Convênio nº 942236/2023), conforme especificações constantes neste Termo de Referência. Entrega de propostas: De 29/04/2024 às 08:00 até 10/05/2024 às 09:30. Abertura da sessão pública: Dia 10/05/2024 às 09:30 (horário de Brasília). CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO o parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:. Resolve: I - Homologar a deliberação do Comissão de Licitação constante do processo supracitado, referente à licitação para a aquisição pelo menor preço por Item de Máquinas e Equipamentos, em favor das empresas;- AGRICOLA RIO PRETO LTDA, para o Itens 01 e 04, com valor de R$ 204.830,00 (duzentos e quatro mil, oitocentos e trinta reais); - ASUS - Industria de Máquinas Agrícolas LTDA, , para o Itens 02 e 03, com valor de R$ 35.900,00 (trinta e cinco mil e novecentos reais); O valor global das aquisições do lote apregoados importa em R$ 240.730,00 (duzentos e quarenta mil, setecentos e trinta reais), conforme Ata e Planilhas apensas ao Processo, na forma da Lei. II - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

Codajás, 15 de maio de 2024.

ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTROS DE PREÇOS

Pregão Eletrônico 002/2024, Extrato Ata de Registro de Preços 018/2024. Aos 02/07/2024, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, p/"Contratação de empresa p/eventual fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo p/atender as demandas do Complexo Administrativo da Prefeitura", resultante do Pregão Eletrônico 002/2024, pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo 010/006/2024, assim como os termos da proposta de preço, integra esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. Distribuidora Rio Purus Ltda, CNPJ 04.846.757/0003-13, p/todos os itens do termo de referência com seus respectivos quantitativos, valores unitários e marca: 01-und-40-r$ 229,00-mann filter; 02-und-20-r$179,00-mann filter; 03-und-70-r$ 168,00-mann filter; 04-und-40-r$ 178,00-tecfil; 05-und-30-r$149,00-tecfil; 06-und-58-r$249,00-tecfil; 07-und-64-r$268,00-tecfil; 08-und-48-r$198,00-tecfil; 09-und-56-r$149,00-tecfil;10-und-55-r$77,00-tecfil; 11-lt-30-r$55,00-lubrax; 12-lt-100.000-r$8,00-equador; 13-bal-30-r$450,00-lubrax; 14-bal-6-r$-650,00-arla brasil; 15-lt-200.000-r$8,19-equador; 16-lt-50.000-r$8,29-equador; 17-lt-190-r$44,00-lubrax; 18-bal-60-r$600,00deiton; 19-lt-20-r$44,00-mobil; 20-lt-1.248-r$39,50-mobil; 21-lt-7.336-r$41,00-lubrax; 22-lt-1.360-r$39,00-lubrax; 23-bal-261-r$859,00-lubrax; 24-lt-2.514-r$39,00-lubrax; 25-lt-7.830-r$44,00-lubrax; 26-lt-1.374-r$ 41,00-lubrax; 27-lt-1.304-r$39,00-lubrax; 28-lt-2.420-r$ 44,00-lubrax; 29-lt-1.040-r$39,00-lubrax; 30-bal-38-r$619,00-lubrax; 31-lt-1.003-r$39,00-lubrax; 32-lt-2.000-r$42,00-lubrax; 33-lt-1.030-r$49,00-mobil

aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

O Prefeito, no uso de suas atribuições legais resolve, homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Eletrônico 002/2024, que viabiliza a "Contratação de empresa p/eventual fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo p/atender as demandas do Complexo Administrativo da Prefeitura" a empresa Distribuidora Rio Purus Ltda, CNPJ 04.846.757/0003-13, vencedora de todos os itens com o valor global de R$ 4.527.773,00. Determinar ao setor competente a convocação do proponente vencedor p/assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da lei.

Pauini, 1º de julho de 2024.

RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.001615/2024-41.

ESPÉCIE: Contrato nº 0.0028.00/2024, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Otoniel Arte Brasil Ltda. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação, por dispensa de licitação, de empresa para escrita, redação dos textos com revisões, seleção de imagens, ilustração, editoração, diagramação e designer gráfico de livro comemorativo dos 50 anos da Codevasf, com as seguintes medidas: 290X360mm, miolo com 204 pgs 4X4 cores, capa dura papelão, a ser entregue no Edifício Sede da Codevasf, em Brasília/DF, conforme proposta da Contratada e demais documentos acostados ao Processo 59500.001615/2024-41-e. PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: O prazo de entrega é de 60 (sessenta) dias corridos após assinatura do contrato. Em razão da modalidade e limite do valor da contratação (dispensa de licitação, art. 29, II, da Lei 13.303/2016), o Contrato não poderá ser prorrogado. VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais), incluindo todas e quaisquer despesas (taxas, impostos, materiais, mão de obra, instalações etc.) necessárias para a perfeita execução do objeto. RECURSOS: As despesas correrão à conta do programa de trabalho n° 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, PTRES 172114, Plano Orçam.: 0004 - Promoção Institucional e Apoio ao Gabinete da Presidência. Nota de Empenho n° 2024NE480082, de 10/06/2024, no valor de R$ 49.500,00 (eDOC 3D93B813, peça 20). DATA DA ASSINATURA: 14/06/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. ROSÂNGELA SOARES MATOS - Gerente Executiva da Área de Administração e Tecnologia Estratégica. OTONIEL FERNANDES NETO - Representante legal da Contratada Otoniel Arte Brasil LTDA - Sócio-Administrador.
EDITAL Nº 44, DE 3 DE JULHO DE 2024

RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº. 8.745/93, resolve: HOMOLOGAR o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto na área de Informática, realizado na forma do Edital Campus Porto Alegre nº 30/2024, de 03/06/2024, publicado no Diário Oficial da União em 04/06/2024, edição 105, seção 3, página 50, conforme segue:

Candidato

Acesso*

(AC, PPP ou PcD)

Pontuação Total

Classificação

Mauricio Soares da Costa

AC

260

1º

Lucian José Gonçales

AC

154

2º

* AC= Ampla Concorrência; PPP= Pessoa Preta ou Parda; PcD= Pessoa com Deficiência.

Sergio Wesner Viana

Diretor-Geral
EDITAL Nº 43, DE 3 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei nº 11.788/2008, Lei n° 13.146/2015, Decreto n° 9.427/2018 e Instrução Normativa nº 213/2019, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas ao preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva para estágio remunerado.

1. DAS VAGAS

Vagas (AC)

Vagas (PPP*)

Vagas (PcD*)

CH semanal

Nível

Setor

Requisito

01

00

00

06h diárias e 30h semanais

Superior

Gabinete da Direção Diretoria de Extensão

A partir 1º semestre de Tecn. em Proc. Gerenciais, Administração, Sist. p/ Internet ou áreas afins.

01

00

00

06h diárias e 30h semanais

Superior

Diretoria de Extensão

A partir 1º semestre de Tecn. em Proc. Gerenciais, Administração, Sist. p/ Internet ou áreas afins.

01

00

00

06h diárias e 30h semanais

Superior

Diretoria de Extensão

A partir do 4º (quarto) semestre de Educação Física

01

00

00

06h diárias e 30h semanais

Técnico

Diretoria de Desenvolvimento Institucional

A partir do 1º semestre de curso técnico subseqüente

01

00

00

04h diárias e 20h semanais

Técnico

Diretoria de Desenvolvimento Institucional

A partir do 1º semestre de curso técnico subseqüente

*Não haverá reserva imediata de cota para pessoa com deficiência (PcD), em função do quantitativo de vagas oferecidas.

2. DAS INSCRIÇÕES:

2.1 - Período: de 03/07/2024 à 10/07/2024.

2.2 - Local: as inscrições serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico através do e-mail selecao.estagiarios@poa.ifrs.edu.br

3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

3.1 O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Porto Alegre (www.poa.ifrs.edu.br)

Sergio Wesner Viana
EXTRATO DE CONTRATO

Especie: Termo de Contrato 015/2024, oriundo do Pregão Presencial 018/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Japurá e a empresa Portico Engenharia e Consultoria Ltda-Epp. Objeto: Contratação de empresa de especializada em elaboração de projetos básicos, destinado a captação de recursos oriundos de convênios: estaduais e federais de interesse da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo da Prefeitura. Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/21; Valor Global Registrado: R$ 72.000,00. Vigência do Termo de Contrato: 12 meses a contar da assinatura deste Termo de Contrato, Japurá, 01 de julho de 2024.

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Presencial nº 18/2024

O Prefeito, no uso de suas atribuições legais. Considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial 018/2024, elaborada pela Comissão Permanente de Contratação; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa Portico Engenharia e Consultoria Ltda-EPP compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentações de habilitação; Considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal 14.133/21; Considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora; Resolve: I-Adjudicar à empresa Portico Engenharia e Consultoria Ltda-EPP, com sede na Av. Castelo Branco, n°. 1207, bairro Cachoeirinha-Manaus/AM, CEP 69.065-011, CNPJ 04.824.603/0001-69, o item do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 72.000,00. II-Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do PP 018/2024, em favor da empresa vencedora dos itens adjudicados, pelo critério menor valor global tendo por Objeto a "Contratação de empresa de especializada em elaboração de projetos básicos, destinado a captação de recursos oriundos de convênios: estaduais e federais de interesse da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo da Prefeitura". III-Publique-Se o pres. despacho na forma da Lei, p/fins de eficácia.

Japurá/AM, 28 de junho de 2024.

VANILSO MONTEIRO DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO

Especie: Termo de Contrato 016/2024-CP, oriundo da Concorrência Pública 003/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Japurá e a empresa J W Viana Junior Engenharia Ltda-EPP. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica p/Prestação de Serviços de Engenharia visando a construção do Anexo da Escola Capitão Edilson no Município. Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/21; Valor Global Registrado: R$ 888.537,66. Vigência do Termo de Contrato: 120 dias a contar da assinatura deste Termo de Contrato, Japurá, 01 de julho de 2024.

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Pública nº 3/2024

O Prefeito, no uso de suas atribuições legais. Considerando o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão Pública realizada p/a conclusão da Concorrência Pública 003/2024, elaborada pela Comissão Permanente de Contratação; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa J W Viana Junior Engenharia Ltda-EPP compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, sendo que esta atendeu a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentação de habilitação; Considerando a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido processo licitatório; Considerando, ainda, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal 14.133/21; Considerando, por fim, o Parecer Conclusivo exarado pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela homologação do resultado final da presente licitação. Resolve: I-Adjudicar à empresa J W Viana Junior Engenharia Ltda-EPP, CNPJ 17.783.899/0001-69, estabelecida na cidade de Manaus/AM, na Rua Francisco Sampaio, n°. 87, bairro Santo Antônio, CEP 69.029-470, neste ato representada pelo seu representante legal, o Sr. José Wilson Viana Junior, o objeto da CP 003/2024, qual seja a "Contratação de Pessoa Jurídica p/Prestação de Serviços de Engenharia visando a construção do Anexo da Escola Capitão Edilson no Município", perfazendo o valor global total de R$ 888.537,66. II-Homologar o resultado final do proc. licitatório realizado através da CP 003/2024. III-Publique-Se o pres. despacho na forma da Lei, p/fins de eficácia

Japurá, 28 de junho de 2024.

VANILSO MONTEIRO DA SILVA
EXTRATO DE DESCREDENCIAMENTO

Processo STJ 016481/2020. Termo de Descredenciamento ref. Termo de Credenciamento STJ 117/2020. CREDENCIADA: Molina & Xavier S/S Ltda. CNPJ: 01.243.758/0001-13. OBJETO: Descredenciamento da prestação de serviços de assistência e atendimento à saúde aos beneficiários do programa de assistência aos servidores do STJ - PRÓ. FUNDAMENTO: Art. 28, do Ato Deliberativo STJ n. 168/2022, no Item 7.3.1, alínea b, do Edital de Credenciamento STJ n. 01/2022 e no artigo 138, inciso II da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: A partir de 10/08/2024. ASSINATURA: 24/06/2024. SIGNATÁRIA: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ.