gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO De termo aditivo

3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/SSP-PI/2022

PROCESSO SEI N° 00027.000180/2024-15

Extrato do 3° (terceiro) termo aditivo ao contrato Nº 020/SSP-PI/2022. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico N° 008/SSP-PI/2021. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: Bruker do Brasil Comércio e Representação de Produtos Científicos Ltda. CNPJ da Contratada: 04.755.378/0001-56. Objeto: alteração do prazo de vigência do contrato nº 020/SSP-PI/2022, relativo à aquisição de materiais para modernização dos setores da perícia externa e interna da perícia criminal do estado do Piauí. Data de Assinatura:29/02/2024. Valor: R$ € 79.876,64 (setenta e nova mil oitocentos e setenta e seis mil euros e sessenta e quatro centavos). Natureza da Despesa: 449052. Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Igor Chamon Silveira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120641

Número do Contrato: 11/2020.

Nº Processo: 67436.002339/2020-53.

Pregão. Nº 30/2020. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado: 04.054.617/0001-40 - REAL DIAGNOSTICA COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 011/gap-pv/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/03/2024 a 04/03/2025, reajustar o valor contratual, calculado de acordo com o índice ipca de janeiro de 2023 no percentual de 5,06 (cinco vírgula seis por cento), em relação ao mês de janeiro de 2024.. Vigência: 03/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.156,66. Nota de Empenho: 2024NE000025. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240202

ORIGEM: PREGÃO Nº 212-2023-PMCC

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATADA (O): D A BOTELHO & BOTELHO LTDA, OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria na análise e elaboração de diagnóstico e Plano Municipal, com o objetivo de avaliar a situação atual, identificar oportunidades de melhoria e recomendar ações estratégicas para o aperfeiçoamento das atividades e processos relacionados diretamente a esta secretaria qualificar e capacitar os servidores públicos em Gestão de Programas e Projetos para Secretaria da Mulher e |Juventude em Canaã dos Carajás-PA. VALOR TOTAL: R$ 925.000,00 (novecentos e vinte e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 19 de Fevereiro de 2024 a 19 de Fevereiro de 2025, DATA DA ASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20231400, proveniente do PROCESSO LICITATÓRIO N O 142/2023/PMCC, que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e MINAS TECIDOS E CONFECÇÃO EIRELI, CONTRATADA (O). Objeto: Aquisição de uniformes, para uso dos servidores públicos Municipais da Secretaria Municipal de Segurança Pública Viária do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo contratual até 22 de março de 2024. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 105º, da lei Federal 14.133/2021. O Aditivo encontra-se disponível aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 29 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20231401, proveniente do PROCESSO LICITATÓRIO N O 142/2023/PMCC, que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e RBMF COMERCIO ATACADISTA DE PROD. ALIMENTICIOS E SERV. LTDA, CONTRATADA (O). Objeto: Aquisição de uniformes, para uso dos servidores públicos Municipais da Secretaria Municipal de Segurança Pública Viária do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo contratual até 22 de março de 2024. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 105º, da lei Federal 14.133/2021. O Aditivo encontra-se disponível aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.transparenciacanaa.com.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20231402, proveniente do PROCESSO LICITATÓRIO N O 142/2023/PMCC, que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e R DA S COSTA MENDONÇA COMERCIO DE TECIDOS LTDA, CONTRATADA (O). Objeto: Aquisição de uniformes, para uso dos servidores públicos Municipais da Secretaria Municipal de Segurança Pública Viária do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo contratual até 22 de março de 2024. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 105º, da lei Federal 14.133/2021. O Aditivo encontra-se disponível aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.transparenciacanaa.com.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20231403, proveniente do PROCESSO LICITATÓRIO N O 142/2023/PMCC, que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e RIOLLI&LIMA UNIFORMES LTDA, CONTRATADA (O). Objeto: Aquisição de uniformes, para uso dos servidores públicos Municipais da Secretaria Municipal de Segurança Pública Viária do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo contratual até 22 de março de 2024. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 105º, da lei Federal 14.133/2021. O Aditivo encontra-se disponível aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.transparenciacanaa.com.br
Retificação

No Termo Aditivo 01 (SEI nº 9848134) - SAIC Nº 23800.23/0063-5-01; Processo nº 21184.002043/2023-93; Objeto: Prestação de Serviços de revitalização dos sanitários da Embrapa Agricultura Digital; Onde se lê: Valor do Aditivo: R$20.257,28 - Leia-se: R$20.527,28, publicação do dia 14/12/2023 na Seção 3 página 7, demais dados permanecem inalterados.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo NUP 63223.001289/2019-06; Termo aditivo n° 2 ao Contrato n° 20301/2019-012/00; celebrado entre o Instituto de Pesquisas da Marinha (IPqM) e a Contratada Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP), CNPJ n° 18.720.938/0001-41, cujo objeto é gestão administrativa e financeira no apoio à execução do projeto de pesquisa, extensão e desenvolvimento do protótipo do Sonar Nacional Ativo MKII - Fase II; objeto do aditamento: prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no inciso II, do §1º, do artigo 57, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 10 (dez) meses, com início em 27/01/2024, encerrando-se em 26/11/2024; e prorrogar o prazo de vigência por 10 (dez) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/05/2024 a 26/03/2025, nos termos do inciso II, do § 1º, c/c § 4º, do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Data da assinatura: 19/02/2024..
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo NUP 63223.002027/2019-51; Termo aditivo n° 2 ao Contrato n° 20301/2020-003/00; celebrado entre o Instituto de Pesquisas da Marinha (IPqM) e a contratada Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP), CNPJ n° 18.720.938/0001-41, cujo objeto é a gestão administrativa e financeira no apoio a execução do projeto para desenvolvimento de uma Raia Virtual de Tiro (RVT) para o Centro de Avaliação de Sistemas Operativos (CASOP); objeto do aditamento: prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no inciso II, do §1º, art. 57, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início em 25/02/2024, encerrando-se em 24/02/2025; e prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/06/2024 a 24/06/2025, nos termos do inciso II, do § 1º, do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Data da assinatura: 19/02/2024.
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024

Torna público que fará realizar em sua sede, sita na Rua Guassatonga, 895, Jardim Independência, Perobal, Estado do Paraná, LICITAÇÃO na modalidade de DISPENSA na forma ELETRONICA: Contratação de empresa para fornecimento de biodigestor, visando atender o Instrumento de repasse n°4118857/2023 firmado entre a ITAIPU e o Município de Perobal, Estado do Paraná.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS de 01/03/2024 às 09:00h00min até 07/03/2024 às 08h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 07/03/2024 às 08h15min. Duração da disputa: 06(seis) horas. MODO DE DISPUTA: Aberto. TIPO: Menor preço - POR LOTE VALOR TOTAL MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 25.945,70. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Municipal n.º 026/2023. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento, deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço mencionado, através do endereço eletrônico: https://bll.org.br/;https://perobal.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes e; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou pelo fone: 44- 36258300, de Segunda à Sexta-feira, das 8h às 11h 30min e das 13h30min às 17hs.

Em 29 de fevereiro de 2024

ALMIR DE ALMEIDA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CPSPS N.º 27/2024 PROCESSO N.º 23115.000713/2024-67. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: GIULLIANE DA SILVA BARROS TEIXEIRA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 29 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 555805/2024. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2023. Contratante: CREA-PA. Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ nº 61.198.164/0001-60. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para segurar o veículo denominado CREA MÓVEL de propriedade do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará - CREA-PA, com cobertura total contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, assistência 24 (vinte e quatro) horas. Valor total de R$4.515,37 (quatro mil, quinhentos e quinze reais e trinta e sete centavos). Vigência de 12(doze) meses. Podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 8.666/93, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 200118

Nº Processo: 08659.012167/2024-76.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA.

Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades da superintendência da polícia rodoviária federal no paraná - sprf/pr, nas condições estabelecidas no termo de referência.

objeto da contratação:

grupo

item

especificação

catser

unidade de medida

quantidade

valor unitário

r$

valor global

r$

1

1

prestação de serviços de agenciamento de viagens: aquisição de passagens para voos nacionais emissão, alteração e cancelamento

3719

unidade

638

0,0001

r$ 0,0638

1

3

contratação de passagem aérea junto a companhia credenciada: repasse de voos nacionais

25828

unidade

1.126.095,00

1,00

r$ 1.126.095,00

total

r$ 1.126.095,06.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 1.126.095,06. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo - Nº 89000/2021-038/00-UASG789000-Com8DN

Processo: 62455.003946/2020-99

Contratante: COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL.

Contratada: EMPRESA SANDRALAMB PSICOPEDAGOGIA & COACHING. inscrita no CNPJ: 25.300.099/0001-78 Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 89000/2021-38/01, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/02/2024 a 28/02/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.
Extratos de Contratos

Chamada Pública nº 003/2023

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados à alimentação escolar com dispensa de licitação, de acordo com a lei n.º 11.947, de 16/06/2009, resolução CD/FNDE n° 06, de 08/05/2020, resolução CD/FNDE n° 20, de 02/12/2020, resolução CD/FNDE n° 21, de 16/11/2021

Grupo informal representado por Rogério Formágio pelo valor total de R$ 316.256,00

Grupo informal representado por João Antonio Ferreira da Rocha pelo valor total de R$ 77.892,60

Fornecedor individual representado por Jose Franco de Moraes pelo valor total de R$ 14.373,00

Data da assinatura: 05/02/2024

Vigência: 31/12/2024

Chamada Pública nº 04/2023

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados à alimentação escolar com dispensa de licitação, para as Escolas Estaduais do município de Águas de Lindoia, de acordo com a lei n.º 11.947, de 16/06/2009, resolução CD/FNDE n° 06, de 08/05/2020, resolução CD/FNDE n° 20, de 02/12/2020, resolução CD/FNDE n° 21, de 16/11/2021

Grupo informal representado por Rogério Formágio pelo valor total de R$ 99.058,25

Grupo informal representado por Sidney Barrel pelo valor total de R$ 32.750,00

Fornecedor individual representado por Jose Franco de Moraes pelo valor total de R$ 3.832,80

Data da assinatura: 01/02/2024

Vigência: 31/12/2024
AVISO DE CANCELAMENTO

A Prefeitura Municipal de Marituba/PA, comunica aos interessados que: Torna-se nulo e sem efeito a publicação do extrato de contrato nº 20/2023.001.002 - SEMED-PMM publicados no dia 29/02/2024 na página Nº 247, seção 03 do Diário Oficial Da união Nº 41.

Marituba, 29 de fevereiro de 2024.

VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA

Ordenadora de Despesas
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 32 (Trinta e dois) diplomas no período de 07/02/2024 a 29/02/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / REIT) - 6039; 6243-6245; 6247; 6327; 6356; 6372; 6438-6439; 6449; 6518-6521; 6523-6524; 6526-6528; 6530; 6533; 6535-6536; 6539; 6669-6670; 6672; 6674; 6677.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço htpp://www.ifma.edu.br

GEDEON SILVA REIS

Diretor Executivo no exercício da Reitoria
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 234/2021.

Nº Processo: 64576.025931/2021-11.

Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 05.460.208/0001-07 - NUCLEO PATOLOGIA CELULAR LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 31/2024 - UASG 373083

Número do Contrato: 773/2020.

Nº Processo: 54000.035029/2020-93.

Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA-SEDE/DF. Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: Reajuste do valor final do contrato nº 773/2020, em conformidade com o índice de custos de tecnologia da informação - icti.. Vigência: 29/12/2020 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.521.628,01. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
AVISO DE HOMOLOGAçãO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023

O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº 67564.003653/2023-31, referente ao Pregão Eletrônico nº 047/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologada no dia 20/02/2023, pela Ordenadora de Despesas, a senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é a Manutenção predial padronizada para troca dos telhados dos PNRS da Vila de Aeronáutica dos Afonsos, como segue: Empresa RELEVO CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 13.552.053/0001-67, total: R$ 4.133.863,55; Empresa DSM SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 28.244.608/0001-80, total: R$ 916.605,66.

Cel Int SHEYLA FERNANDES SALES

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2024

CONTRATO Nº 005/2024.

OBJETO: Processo Nº 001.2021. Contratação de empresa para execução de serviços especializados em consultoria e assessoria técnica em contabilidade pública financeira, econômica, técnica e tributária. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Francisco Santos - PI - CNPJ (MF) Nº 00.860.058/0001-05. CONTRATADA: JPA Santos Contabilidade - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 35.841.878/0001-34, sediada à Rua Dom Expedito Lopes, nº 150, CEP: 64.601-397, Bairro Bomba, Picos - PI, e-mail: jparaujo66@hotmail.com fone (89) 99930-7394, com o valor de R$ 68.400,00 (sessenta e oito mil e quatrocentos reais), data da assinatura: 29/02/2024, Fim da Vigência: 31/12/3024. Espécie: Licitação na modalidade Inexigibilidade de Licitação, do tipo menor preço valor global. Signatários: Ivano Francisco de Sousa - Presidente da Câmara Municipal de Francisco Santos/PI, João Paulo Araújo Santos - Representante da Empresa. Francisco Santos - PI, 29 de fevereiro de 2024. EMANUEL DE ARAÚJO SANTOS LIMA. Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070010 - TRE-PE

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 20/2023. SEI n. 0016261-84.2021.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e SEIC SERVIÇO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ n. 03.460.855/0001-93. OBJETO: ACRÉSCIMO de R$ 68.616,01 referente ao aumento de quantidades de serviços existentes e à inclusão de novos serviços ao Contrato; SUPRESSÃO de 27.316,53 referente à redução na quantidade de serviços do Contrato; PRORROGAÇÃO do prazo de execução do Contrato n.º 20/2023 pelo período de 30 (trinta) dias, a partir de 04 de março de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, § 1.º, I e IV e art. 65, I, alínea "a" e "b" e § 1º da Lei n.º 8.666/1993, bem como no Parágrafo Terceiro da Cláusula Terceira e Parágrafo Primeiro da Cláusula Décima Primeira do citado Contrato. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 463.512,39. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES 167661; Natureza da Despesa: 339039; Nota de Empenho:2024NE0304, de 27/02/2024; Valor do Empenho: R$ 41.299,48. DATA DE ASSINATURA: 29/02/2024. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Antônio José do Nascimento, Diretor-geral em exercício e pela Contratada, Ítalo Arco Iris Silva, Representante legal.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata nº 031/2023-FMS. PROCESSO: nº 17309/2023. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 099/2023-FMS do Município de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR PARA ATENDER AS DEMANDAS ORIUNDAS DO SETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, firmada com a seguinte empresa: TRIPLICE PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 30.510.364/0001-82 com valor total de R$ 17.976,25. Assinatura: 26/02/2024.Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Atas nº 015 a 021/2023-FMS. PROCESSO: nº 17309/2023. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 099/2023-FMS do Município de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR PARA ATENDER AS DEMANDAS ORIUNDAS DO SETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, firmada com as seguintes empresas: EREMIX INDÚSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA - CNPJ 26.325.797/0001-90 com valor total de R$ 26.696,25; NUTRIPLAN COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 32.694.553/0001-88 com o valor total de R$ 47.700,00; EMPROMED COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 38.891.530/0001-40 com o valor total de R$ 9.450,00; NEW NUTRI COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA - CNPJ nº 48.683.538/0001-40 com valor total de R$ 9.237,50; QUALITY DISTRIBUIDORA E SERVIÇO LTDA - CNPJ nº 49.683..538/0001-37 com o valor total de R$ 32.786,25; NUTRI C DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ nº 51.879.256/0001-51 com o valor total de R$ 40.947,00. Assinatura: 20/02/2024.Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023-FMS

PROCESSO Nº 17309/2023.

OBJETO: A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 099/2023.FMS, objetivando o (a) REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR PARA ATENDER AS DEMANDAS ORIUNDAS DO SETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ nos termos do processo licitatório nº 17.309/2023. À Comissão de Licitação para convocação da empresa vencedora do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002.

Em 20 de fevereiro de 2024

Márcia Alessandra das Silva Azevedo

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Atas nº 027 a 030/2023-FMS. PROCESSO: nº 21147/2023. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 117/2023-FMS do Município de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE LANCHES OFERECIDOS EM EVENTOS, REUNIÕES, CAPACITAÇÕES E CAMPANHAS DE VACINAÇÃO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, firmada com as seguintes empresas: UTIBRINK COMÉRCIO & REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ 03.719.870/0001-03 com valor total de R$ 4.242,00; ORGANIZAÇÕES DE CEREAIS FERNANDES E FILHOS LTDA - CNPJ nº 06.308.246/0001-01 com o valor total de R$ 24.801,45; TARDIN COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA - CNPJ nº 11.822.495/0001-50 com o valor total de R$ 14.522,50; RAFAEL VICENTE DE OLIVEIRA - CNPJ nº 40.966.199/0001-21 com valor total de R$ 200.984,75. Assinatura: 26/02/2024.Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023-FMS

PROCESSO Nº 21147/2023.

A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023.FMS, objetivando o (a) REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE LANCHES OFERECIDOS EM EVENTOS, REUNIÕES, CAPACITAÇÕES E CAMPANHAS DE VACINAÇÃO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ nos termos do processo licitatório nº 21147/2023. À Comissão de Licitação para convocação da empresa vencedora do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002.

Em 26 de fevereiro de 2024

Márcia Alessandra das Silva Azevedo

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

OBJETO: Processo Nº 001/2024: Contratação de serviços especializados em consultoria e assessoria técnica jurídica, destinados à Câmara Municipal de Francisco Santos - PI. Agasalhado no inciso III, do art. 74 da Lei n° 14.133/2021 e no Parecer da Assessoria Jurídica desta Casa Legislativa, datado de 28 de fevereiro de 2024, objeto do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2024, AUTORIZO a contração de forma direta, com INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, referente ao fornecimento dos serviços especializados em consultoria e assessoria técnica em contabilidade pública financeira, econômica, técnica e tributária. Contratante: Câmara Municipal de Francisco Santos - PI - CNPJ: 00.860.058/0001-05. Contratada: Nelson Jereissat da Silva Lima Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ Nº 29.905.444/0001-58, com escritório à Rua Trizidela, s/nº, CEP: 64.645-000, Bairro Trizidela, Francisco Santos - PI, e-mail: jereissat@hotmail.com fone (89) 8105-5475. Valor Global: R$ 68.400,00. FONTE DE RECURSO: 500. Em cumprimento ao Parágrafo único, do art. 72 da Lei Federal n° 14.133/2021, determino a publicação desta DISPENSA na Imprensa Oficial, para que produza os seus efeitos jurídicos legais.

Francisco Santos - PI, 28 de fevereiro de 2024.

IVANO FRANCISCO DE SOUSA

Presidente
resultado de julgamento CONCORRÊNCIA nº PMC/018/2022

ATA Nº 017/2024

Após conferência da Planilha de Composição de Custos Unitários, a CPJL declara como VENCEDORA do certame a licitante NEXXUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, com proposta no valor global de R$6.978.072,57.

29 de fevereiro de 2024

Carlos Felipe Soares Ribeiro

Presidente da CPJL
aviso de HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

OBJETO: Processo Nº 002.2024: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em consultoria jurídica e demais atos inerentes a consultoria e assessoria da Câmara Municipal de Francisco Santos - PI. O Processo de Inexigibilidade nº 002/2024, objetivou a contratação da empresa NELSON JEREISSAT DA SILVA LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ, Nº 29.905.444/0001-58, sendo o valor do contrato equivalente a 6.840,00 mensal e 68.400,00 global. Conforme justificativa do Agente de Contratação, homologo pelo parecer do Ilustre procurador, Dr. Carlayd Cortez Silva, OAB/PI nº 3449/2001, foram observados os preceitos constantes na Lei Federal nº 14.133/21. Desse modo, satisfazendo à legislação aplicada ao presente processo (juízo da legalidade) e ao mérito, HOMOLOGO o presente processo, conforme norma permissiva constante do art. 74, inciso III, da Lei n° 14.133/2021, determinando a expedição da Autorização da Autoridade Competente e a celebração do contrato. Expeça-se Autorização da Autoridade Competente e o Instrumento de Contrato.

Francisco Santos - PI, 28 de fevereiro de 2024.

IVANO FRANCISCO DE SOUSA

Presidente
Aviso De Licitação

Pregão Presencial Nº 3/2024

O Município de Faina, torna público para conhecimento dos interessados que às 08:00h do dia 14 de março de 2024, na sede da Prefeitura, situada na Rua Pereira Galvão, nº 237, centro, Faina (no Departamento de Licitação), em sessão pública, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Por Item, para registro de preços para eventual aquisição de massa asfáltica (PMF) Tapa Buraco e emulsão para pintura de ligação (RR-1C), proveniente de Emenda Federal nº 202228330006. O edital e maiores informações poderão ser obtidas no site (www.faina.go.gov.br) ou no telefone (62) 3386-1128, no horário de expediente. Faina-GO.

Em 28 de fevereiro de 2024

Marcio Jose de Medeiros Vieira

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Tipo menor preço, com abertura no dia 25/03/2024, às 09:00 horas, tendo como objeto ao Registro de Preços visando eventual e futura aquisição de pastas de protocolo.

O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.forquetinha.rs.gov.br ou diretamente na Prefeitura junto ao setor de licitações. Maiores informações na Prefeitura, pelo fone 51 3840-0246.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Tipo menor preço, com abertura no dia 25/03/2024, às 14:00 horas, tendo como objeto o Registro de Preços visando eventual e futura aquisição de serviços de sinalização viária.

O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.forquetinha.rs.gov.br ou diretamente na Prefeitura junto ao setor de licitações. Maiores informações na Prefeitura, pelo fone 51 3840-0246.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Tipo menor preço, com abertura no dia 21/03/2024, às 09:00 horas, tendo como objeto o Registro de Preços visando eventual e futura aquisição de materiais hidráulicos.

O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.forquetinha.rs.gov.br ou diretamente na Prefeitura junto ao setor de licitações. Maiores informações na Prefeitura, pelo fone 51 3840-0246.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Tipo menor preço, com abertura no dia 21/03/2024, às 14:00 horas, tendo como objeto o Registro de Preços visando eventual e futura aquisição de peças para manutenção de veículos e equipamentos.

O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.forquetinha.rs.gov.br ou diretamente na Prefeitura junto ao setor de licitações. Maiores informações na Prefeitura, pelo fone 51 3840-0246.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Tipo menor preço, com abertura no dia 22/03/2024, às 09:00 horas, tendo como objeto o Registro de Preços visando eventual e futura aquisição de materiais elétricos.

O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.forquetinha.rs.gov.br ou diretamente na Prefeitura junto ao setor de licitações. Maiores informações na Prefeitura, pelo fone 51 3840-0246.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024

Tipo menor preço, com abertura no dia 22/03/2024, às 14:00 horas, tendo como objeto o Registro de Preços visando eventual e futura aquisição de filtros e óleos.

O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.forquetinha.rs.gov.br ou diretamente na Prefeitura junto ao setor de licitações. Maiores informações na Prefeitura, pelo fone 51 3840-0246.

Em 29 de fevereiro de 2024.

PAULO JOSÉ GRUNEWALD

Prefeito
despacho de 29 de fevereiro de 2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 09/2024/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 08/2024/PMX

Declaro, para os devidos fins, que o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 08/2024/PMX, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UMA EMPILHADEIRA INDUSTRIAL, COMBUSTÃO A DIESEL, resultou em fracasso, por ausência de propostas válidas ou habilitadas, conforme Ata de Sessão e Parecer Jurídico através do Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informamos que o referido certame foi devidamente publicado e divulgado, seguindo todas as exigências legais e procedimentos previstos na legislação vigente, visando ampla concorrência e a obtenção de propostas vantajosas para a administração pública, no entanto, durante o prazo estabelecido para a apresentação de propostas, foram recebidas propostas válidas, as propostas apresentadas foram desclassificadas por não atenderem às condições estabelecidas, seja por questões de documentação, preços superiores ao estimado ou outros motivos previstos no edital. Diante do exposto, constatamos que o procedimento licitatório foi fracassado, não sendo possível adjudicar o objeto licitado a nenhum dos participantes. Ressaltamos que serão adotadas as medidas necessárias para a continuidade do processo de contratação, conforme previsto na legislação aplicável, considerando, inclusive, a possibilidade de uma nova publicação de licitação, nos termos da Lei nº 14.133/21, oportunizando novas possibilidades de competição efetiva.

Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. Atenciosamente.

MOACIR PIRES DE FARIA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 42/2023.

Nº Processo: 64658.015012/2022-19.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de contratação de empresa especializada para prestação de serviço comum de agenciamento de viagens, compreendendo o serviço de assessoria, cotação, reserva, emissão, cancelamento, reembolso de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, destinado a atender as demandas de viagens no interessa da Policlínica Militar de Porto Alegre. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.655,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
AVISO DE PUBLICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA DE Nº 1/2024

Torna-se publico, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica que será realizada no dia 19/03/2024, às 08 horas (horário de Brasília) no Portal www.bll.org.br Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de urbanização na praça de colônia distrito do Municipio, inlcuindo mão de obra e materiais, conforme especificado no Edital.

Informamos que o edital encontra-se disponível no site www.bll.org.br e no Diário do Município.

Em 29 de fevereiro de 2024.

Scheyla Oliveira Caires

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153035

Número do Contrato: 30/2021.

Nº Processo: 23085.005398/2021-16.

Pregão. Nº 39/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 11.011.505/0001-78 - WWM ENGENHARIA E NEGOCIOS LTDA. Objeto: O acréscimo quantitativo (inclusão de serviços de roçagem) e qualitativo (inclusão de serviços de poda, corte e supressão de árvores) do objeto, com fundamento art. 65, inciso II, e seu § 2º, da Lei nº 8.666, de 1993, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 78.188,28. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2024 - UASG 393025

Nº Processo: 50608.000563/2022-51.

Pregão Nº 384/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT.

Contratado: 32.116.154/0001-30 - DYNATEST ENGENHARIA LTDA. Objeto: Elaboração dos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental - EVTEA para construção, adequação de capacidade, melhorias na segurança e correção de pontos críticos na rodovia federal BR-459/SP, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo I do edital do pregão eletrônico nº 00384/2023.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 01/09/2025. Valor Total: R$ 1.800.000,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Torna-se público aos interessados que, realizar-se-á a licitação: Processo Administrativo 0044/2024. Modalidade Pregão Eletrônico N° 00008/2024. Tipo Menor Preço por Lote, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - Internet - na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br, de acordo com as especificações do Edital - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamento e material elétrico para uso da manutenção da iluminação pública do município. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 13/03/2024, ÀS 08:00hs, Sessão Pública: 13/03/2024 as 08:15 horas (Horário de Brasília), na Sala de Licitações, situada na Av. ACM, nº 705, Centro, Barrocas - Ba. O edital com todos seus anexos, deverá ser obtido no site www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00hs.

Sinfrônio Alves de Queiroz Neto

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158279

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 23000.003677/2018-32.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: IFPB - CAMPUS SOUSA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 02/2019 de 1º/04/2024 a 1º/11/2024, cujo objeto é a prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra dos seguintes m²/postos: auxiliar de serviços gerais, auxiliar de manutenção predial, trabalhador agropecuário, tratorista, cozinheiro, eletricista, motorista intermunicipal/interestadual, recepcionista e instrutor de fanfarra nas dependências do ifpb-campus sousa e provisão para reembolso e deslocamento de viagem dos motoristas. Vigência: 01/04/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.365.750,89. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 6/2024

Processo Administrativo N° 15/2024. OBJETO: Registro de preço para aquisição de produtos alimentícios para as secretarias do município. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 16:00 horas do dia 04/03/2024 às 08:00 horas do dia 20/03/2024. ANÁLISE DAS PROPOSTAS: Das 08:00 às 09:00 horas do dia 20/03/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:30 horas do dia 20/03/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA (DF). LOCAL: PORTAL BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL www.bllcompras.com . Os interessados poderão retirar edital completo através do site da prefeitura: www.cabralia.sp.gov.br, ou pessoalmente na prefeitura, no horário comercial das 8:00 as 11:00 das 13:00 as 17:00 horas.

Cabrália Paulista-SP, 29 de fevereiro de 2024.

Odemil Ortiz de Camargo

Prefeito
Aviso de Licitação

Concorrência Pública Nº 1/2024

Contratação de empresa para a construção de unidade básica de saúde tipo ubs de apoio na Estrada Da Boiadeira S/N Zona Rural do Município de Campo Mourão/Pr, Conforme programa de qualificação de atenção primária em saúde do estado do paraná, conforme resolução sesa nº 765/2019, incluindo material e mão de obra. PRAZO FINAL PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 8h59 do dia 10 de abril de 2024. DATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO: 9h do dia 10 de abril de 2024.

O Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Campo Mourão - PR, a partir do primeiro dia útil após esta publicação, ou na Gerência de Licitações, na Rua Brasil, 1407, Centro, (44) 3518-1198, no horário das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h.

Campo Mourão, 29 de fevereiro de 2024.

Luis Fernando Buosi

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 025/2024

Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no 281 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 13 da Resolução 619/2016 do CONTRAN, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para, conforme o caso, apresentar Condutor/Responsável pela infração ou Defesa da Autuação nos termos das Resoluções do CONTRAN 299/2008, 547/2015 e 619/2016. A Defesa da Autuação deverá ser dirigida à Autoridade de Trânsito do DNIT, contendo no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação. Para identificação de Condutor/Responsável utilizar o formulário correspondente, disponibilizado no Portal de Multas de Trânsito do DNIT, o qual deverá ser devidamente preenchido, sem rasuras e com assinaturas originais dos interessados, de acordo com a modalidade da infração. Ao proprietário ou infrator cabe a responsabilidade nas esferas penal, cível e administrativa, pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos. A Defesa da Autuação ou Identificação de Condutor/Responsável deverá ser apresentada via internet no Portal de Multas de Trânsito (https://gov.br/dnit/multas) ou enviada pelos Correios para SAN QD. 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidas Defesas da Autuação e/ou Indicações de Condutor/Responsável apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das autuações e demais informações da infração poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de autuações publicadas neste Edital: 148.681 (cento e quarenta e oito mil seiscentos e oitenta e uma).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 026/2024.

Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no 281 e 282 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 13 da Resolução 619/2016 do CONTRAN, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso nos termos das Resoluções 299/2008 e 619/2016 do CONTRAN. O Recurso deverá conter no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação. O Recurso deverá ser apresentado via internet no Portal de Multas de Trânsito (https//:gov.br/dnit/multas) ou enviado pelos Correios para SAN QD. 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidos Recursos apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de penalidades publicadas neste Edital: 140.880 (cento e quarenta mil oitocentos e oitenta).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 027/2024- Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no art. 267, 281 e 282 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 14 da Resolução CONTRAN 918/2022, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentação de Recurso nos termos das Resoluções CONTRAN 900/2022 e 918/2022. O Recurso deverá conter no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação. O Recurso deverá ser apresentado via internet no Portal de Multas de Trânsito (https://gov.br/dnit/multas) ou no Balcão do Cidadão em uma Agência dos Correios ou enviado para o endereço: SAN Quadra 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidos Recursos apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de penalidades publicadas neste Edital: 118 (cento e dezoito).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525001186202486. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS (AMOXICILINA + CLAVULANATO DE POTÁSSIO, BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA, CICLOFOSFAMIDA, etc.), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA

Agente de Licitações

(SIASGnet - 29/02/2024) 155012-26443-2024NE800218
EDITAIS

APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDAVEL

O Superintendente de Agricultura e Pecuaria no Estado do Parana no uso das suas atribuicoes, com base nas analises tecnicas constantes nos autos do Processo nr 308793.3906683/2024, protocolado em 15/02/2024 e, em conformidade com o Decreto nr 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de LATICINIO CANCAO LTDA, CNPJ nr 48.748.325/0001-83, para aquisicao de creditos presumidos da Contribuicao PIS/Pasep e da Cofins da aplicacao no Programa Mais Leite Saudavel, com período de execucao de 25/02/2024 a 24/02/2027. Processo 21034.001741/2024-76.

O Superintendente de Agricultura e Pecuaria no Estado do Parana, no uso das suas atribuicoes, com base nas analises tecnicas constantes nos autos do Processo nr 308793.3634063/2023, protocolado em 16/10/2023 e, em conformidade com o Decreto nr 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de LATICINIOS LATCO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ nr 78.900.511/0001-57, para aquisicao de creditos presumidos da Contribuicao PIS/Pasep e da Cofins da aplicacao no Programa Mais Leite Saudavel, com periodo de execucao de 16/10/2023 a 30/09/2026. Processo 21034.001795/2024-31.

O Superintendente de Agricultura e Pecuaria no Estado do Parana, no uso das suas atribuicoes, com base nas analises tecnicas constantes nos autos do Processo nr 308793.3818711/2024, protocolado em 04/01/2024 e, em conformidade com o Decreto nr 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de CLAUDIO COSTENARO E CIA LTDA, CNPJ nr 12.087.316/0001-41, para aquisicao de creditos presumidos da Contribuicao PIS/Pasep e da Cofins da aplicacao no Programa Mais Leite Saudavel, com periodo de execucao de 04/01/2024 a 28/12/2026. Processo número: 21034.001105/2024-44.

O Superintendente de Agricultura e Pecuaria no Estado do Parana, no uso das suas atribuioees, com base nas analises tecnicas constantes nos autos do Processo nr 308793.3757218/2023, protocolado em 06/12/2023 e, em conformidade com o Decreto nr 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de DELEI´T Industria e comercio de laticinios LTDA, CNPJ nr 72.383.953/0001-97, para aquisicao de creditos presumidos da Contribuicao PIS/Pasep e da Cofins da aplicacao no Programa Mais Leite Saudavel, com periodo de execucao de 15/12/2023 a 15/11/2026. Processo numero: 21034.015544/2023-53.

CLEVERSON FREITAS