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PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, resolve:

Nº 2.255-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, DÉBORA BIANQUIN CHIAPINOTO, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 2º lugar, pela Ampla Concorrência, para exercer, em Santa Maria, o cargo de Arquivista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 276233. (Processo n. 127971/2024-24)

Nº 2.256-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, BRUNA DA SILVA RODRIGUES, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 1º lugar, pelas vagas reservadas a negros (pretos e pardos), para exercer, em Santa Maria, o cargo de Arquivista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 977930. (Processo n. 127976/2024-57)

LUCIANO SCHUCH

DESPACHOS DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):

LOIVA ISABEL MARQUES CHANSIS, Pedagogo-Área do DEPARTAMENTO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - UEIIA, de 09 de novembro de 2024 à 17 de novembro de 2024, para realizar Afastamento Eventual para Representação Sindical na instituição FASUBRA, em Bogotá/Colômbia Com ônus limitado (Processo Nº 23081.127126/2024-59).

PAULO HENRIQUE MAREZE, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ESTRUTURAS E CONSTRUÇÃO CIVIL, de 30 de novembro de 2024 à 05 de dezembro de 2024, para participar, apresentando trabalho, de Investigação da perda de transmissão sonora em sistemas de vedações verticais por meio da impedância de vibração mecânica em Santiago/Chile com ônus para PROAP / CAPES (Diárias) 01/12/2024 - 04/12/2024; (Processo Nº 23081.120248/2024-14).

FLAVIO WILLIGES, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA, de 01 de dezembro de 2024 à 06 de dezembro de 2024, para participar, apresentando trabalho, de Experiência de si e perturbações da experiência corporal na solidão em Montevideo/Uruguai com ônus para CAPES (Diárias) 04/12/2024 - 06/12/2024; (Processo Nº 23081.123586/2024-16).

LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.178, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

APOSENTAR Leandro Gonçalves de Souza, Matrícula SIAPE 1584660, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 11, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, com redação dada Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o Artigo 10, § 1º, inciso II, da EC n. 103/2019 e o Artigo 26, § 3°, inciso II, da mesma Emenda. (Processo n. 071612/2024-13)

LUCIANO SCHUCH
PORTARIA N° 3.276, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta no Processo n.º 00190.109145/2024-61, resolve:

DESIGNAR FERNANDA MARTINS DIAS para substituir a Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Estudos e Inovação da Diretoria de Recursos e Entendimentos de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

MARCELO PONTES VIANNA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 12.082, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 10199.012947/2024-22, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MARIA ANTONIA COSTEIRA URQUIZA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor LUIZ CARLOS DE URQUIZA NOBREGA, ocupante do cargo de Procurador Federal, matrículas SIAPE nº ***61**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 16 de setembro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16 de setembro de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA N° 3.281, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta no Processo n.º 00190.107759/2024-16, resolve:

DESIGNAR PEDRO EVANS BARBATI, para substituir a Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Cadastro e Benefícios da Coordenação de Administração e Legislação de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando os atos praticadas a partir de 07 de outubro de 2024.

MARCELO PONTES VIANNA
PORTARIA MCTI N° 768, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Designar CRISTINA DOS REIS EMYGDIO RASIA, CPF ***.819.951-**, para exercer a função comissionada executiva de Consultor Jurídico-Adjunto, código FCE 1.13, da Consultoria Jurídica deste Ministério, ficando dispensada da função comissionada executiva que atualmente ocupa (Processo SEI nº 01245.005470/2024-35).

LUCIANA SANTOS
Portaria nº 418, de 11 de outubro de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de GUILHERME BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 102****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Cirurgia Geral, do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), da Rede Ebserh, no período de 17 a 24 de novembro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do simpósio "Veith Symposium 2024", em Nova Iorque, Estados Unidos. (Processo nº 23765.014934/2024-68)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
RETIFICAÇÃO

No despacho de autorização de afastamento do país da servidora Danyelle de Siqueira Campos Gil Lemos Barreto, SIAPE ***854***, Coordenadora-Geral de Experiências de Aprendizagem Assíncrona da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, de 16 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 20 de agosto de 2024, nº 183, Seção 2, página 46:

Onde se lê: "13 a 19 de outubro de 2024";

Leia-se: "03 a 10 de novembro de 2024, incluindo trânsito."
PORTARIA SEG Nº 1.010, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1029516/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, NAYARA CRISTINA TAVARES VIEIRA, matrícula N. 315.835, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.011, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1029596/2024, resolve:

Art. 1º Designar ADRIANA MARIA DE ALMEIDA RABELLO MENDES, matrícula N. 313.991, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador José Firmo Reis Soub, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.012, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1029727/2024, resolve:

Art. 1º Designar HAIKA MENDES DE AMORIM, matrícula N. 311.103, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Telefonia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Gestão de Dados e Estatística.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.016, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1029897/2024, resolve:

Art. 1º Designar DAVID FERREIRA PAVAN, matrícula N. 318.712, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 19ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da referida Unidade.

Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, DENISE NERIS SOUZA, matrícula N. 320.382, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 19ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.017, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 10299972/2024, resolve:

Art. 1º Exonerar RICARDO OLIVEIRA RAMOS, matrícula N. 312.320, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama.

Art. 2º Nomear o Bacharel em Direito, RICARDO OLIVEIRA RAMOS, matrícula N. 312.320, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 6ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA N° 3.282, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta no Processo n.º 00190.107759/2024-16.

DISPENSAR, a pedido, NARA MEIRELLY LIMA RODRIGUES, do encargo de substituta da Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Cadastro e Benefícios da Coordenação de Administração e Legislação de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.

MARCELO PONTES VIANNA
PORTARIA MCTI N° 769, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Designar AILTON CARVALHO FREITAS, CPF ***.304.941-**, para exercer a função comissionada executiva de Coordenador Jurídico de Assuntos Científicos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos de Ciência Tecnologia e Inovação, da Consultoria Jurídica deste Ministério, ficando dispensado da função comissionada executiva que atualmente ocupa (Processo SEI nº 01245.005470/2024-35).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA N° 3.285, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, e o que consta no Processo n.º 00190.109527/2024-94, resolve:

NOMEAR MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.03, da Seção IV do Gabinete do Ministro da Controladoria-Geral da União.

MARCELO PONTES VIANNA
PORTARIA MCTI N° 770, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Designar ANDRÉA GARCIA SABIÃO, CPF ***.635.454-**, para exercer a função comissionada executiva de Coordenador Jurídico de Assuntos Administrativos e Judiciais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos e Judiciais, da Consultoria Jurídica deste Ministério, ficando dispensada da função comissionada executiva que atualmente ocupa (Processo SEI nº 01245.005470/2024-35).

LUCIANA SANTOS
PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.013695/2024-42, resolve:

Nº 1.454 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para Unipampa, no período de 02/12/2024 a 08/12/2024, do servidor FELIPE PIVETTA CARPES, SIAPE: 1716109, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Uruguaiana, para o 18th International Symposium of 3DAHM, na Universidad de la República, em Montevideo/Uruguai.

Processo nº 23100.016236/2024-11, resolve:

Nº 1.455 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para Unipampa, no período de 02/12/2024 a 08/12/2024, da servidora PAMELA BILLIG MELLO CARPES, SIAPE: 2780098, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Universidade Federal do Pampa e em exercício do Cargo de Diretora de Assuntos Interinstitucionais e Internacionais da (DAIINTER) vinculada à Reitoria, para Visita científica ao Instituto de Investigaciones Biológicas Clemente Estable (IIBCE), em Montevidéu/Uruguai.

Processo nº 23100.015706/2024-29, resolve:

Nº 1.458 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para a Unipampa, no período de 23/10/2024 a 05/11/2024, do servidor RAFAEL MARTINS SAIS, SIAPE: 1572659, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício na Divisão de Planejamento Estratégico/COPLAN/PROPLADI/Reitoria, para o XXV Encuentro Iberoamericano de Valoración y Gestión de Cementerios Patrimoniales, na Instituição La Red Iberoamericana de Valoración y Gestión de Cementerios Patrimoniales, em Morélia/México.

Edward Frederico Castro Pessano
PORTARIA Nº 1.384, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da atribuição que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto no inciso I do art. 3º do Decreto nº 11.471, de 6 de abril de 2023, resolve:

Art. 1º A Portaria nº 291, de 17 de maio de 2023, publicada na Edição Extra nº 93-A, seção 2, do Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, com a redação dada pela Portaria nº 437, de 24 de maio de 2024, publicada na Edição nº 103, seção 2, do Diário Oficial da União de 29 de maio de 2024, referente à designação de representantes do Poder Executivo para compor o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ - CNLGBTQIA+, no biênio 2023-2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ....................................................................

.................................................................................

XIII - Ministério dos Povos Indígenas

.................................................................................

a) titular: Jefferson dos Santos Oliveira - Niótxaru Pataxó;

........................................................................" (NR)

Art. 2º A Portaria nº 291, de 17 de maio de 2023, de que trata o caput do art. 1º, foi alterada pelas seguintes portarias:

I - Portaria nº 342, de 5 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2023;

II - Portaria nº 515, de 18 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2023;

III - Portaria nº 628, de 4 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de outubro de 2023;

IV - Portaria nº 786, de 20 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2023;

V - Portaria nº 95, de 29 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2024;

VI - Portaria nº 437, de 24 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de maio de 2024;

VII - Portaria nº 504, de 20 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2024;

VIII - Portaria nº 1.049, de 7 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 9 de agosto de 2024;

IX - Portaria nº 1.096, de 19 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2024; e

X - Portaria nº 1.173, de 16 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de setembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MACAÉ EVARISTO
Despachos de 11 de outubro de 2024

A Reitora em exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:

Nº 1.697 - THAÍS MARIA DALBELO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Matemática/CCET desta IFES, no período de 18/10/2024 a 27/10/2024, para realizar visita científica e desenvolver projeto científico com professor colaborador na Univesidad Nacional Autónoma de México (UNAM), em Morelia, México, com ônus Conahcyt (Processo SEI n° 23112.029500/2024-47).

Nº 1.698 - LUIZ PLINIO ZAVAGLIA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, lotado no Departamento de Biotecnologia e Produção Vegetal e Animal - Ar/CCA desta IFES, no período de 27/10/2024 a 01/11/2024, para visita técnica à Usina de cana-de-açúcar e ministrar o curso de Roguing ao Grupo Coazúcar, de acordo com Convênio Técnico com o PMGCA/UFSCar/RIDESA, em Trujillo, Peru, com ônus PMGCA/UFSCar (Processo SEI n° 23112.028790/2024-10).

Nº 1.700 - TAÍS QUEVEDO MARCOLINO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Terapia Ocupacional/CCBS desta IFES, no período de 21/10/2024 a 27/10/2024, para participar do evento científico "XIV Congreso Latinoamericano y del Caribe de Terapia Ocupacional", em Lima, Peru, com ônus FAPESP Processo n° 2024/09039-1 (Processo SEI n° 23112.028936/2024-19).

Nº 1.701 - JACOB CARLOS LIMA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Sociologia/CECH desta IFES, no período de 26/10/2024 a 31/10/2024, para participar da 7th Conference of the International Network on Digital Labor (INDL), em Santiago, Chile, com ônus CNPq (Processo SEI n° 23112.031089/2024-70).

Maria de Jesus Dutra dos Reis
Portaria Nº 7.209, de 11 de outubro de 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o disposto no item VIII, Art. 33, da Lei nº 8112/90 e Requerimento datado de 04/10/2024 e recebido em 04/10/2024; CONSIDERANDO o processo nº 23112.030090/2024-87; resolve:

1º) Declarar vago, a pedido, a partir de 16/10/2024, o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação IV, Padrão 04, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 334034, ocupado pelo servidor Mario Roberto Porto Filho, matrícula SIAPE nº 3152675, lotado na Coordenadoria de Sistemas de Informação da Secretaria Geral de Informática, do Campus São Carlos.

2º) Declarar vago o cargo que ocupava.

Maria de Jesus Dutra dos Reis
RETIFICAÇÃO

No Despacho da Reitora n. 1310, de 14/08/2024, que autoriza o afastamento do país do servidor CONRADO RAMOS MOREIRA AFONSO, publicado no DOU de 15/08/2024, Seção 2, p. 39:

Onde se lê: "... no período de 01/09/2024 a 31/08/2025...";

Leia-se: "...no período de 03/10/2024 a 31/08/2025...".
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 470, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve:

Designar SANDRA SOARES LEMOS para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Saúde e Qualidade de Vida da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria-Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
ATO Nº 674, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1753 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 19/09/2024, resolve:

1 - Dispensar a servidora MONICA SOUZA MARAGNO, código 21350, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Divisão de Apoio e Registros Taquigráficos.

2 - Designar a servidora FABIANE CIAMPI COLENGHI, código 69784, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Divisão de Apoio e Registros Taquigráficos, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Divisão.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 675, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1780 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 07/10/2024, resolve:

1 - Designar a servidora LUNA SANTOS LEITE, código 52517, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.

2 - Designar a servidora RAQUEL MACHADO MILWARD, código 67592, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.025, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBºSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Designar CAMILA CARLONI GASPARRO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Enfrentamento à Mortalidade Materna, FCE 1.10, código 20.0039, da Coordenação-Geral de Atenção à Saúde das Mulheres, do Departamento de Gestão do Cuidado Integral, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
ATO Nº 676, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1798 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 10/10/2024, resolve:

Designar o servidor DANILO ROBERTO CAMARGO DE ALMEIDA, código 68277, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Morgana de Almeida Richa, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 677, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1800 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 10/10/2024, resolve:

Designar a servidora ADRIANA MARIA DE OLIVEIRA, código 50076, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Morgana de Almeida Richa, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 678, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1802 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 11/10/2024, resolve:

Designar o servidor REINALDO DE SOUZA REIS, código 70034, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para exercer o encargo de substituto do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Suporte aos Sistemas Judiciais, Nível FC-5, da Divisão de Suporte Especializado aos Gabinetes de Ministro, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PortariaS REI/IFPE, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23296.023005.2024-69 com despachos exarados, resolve:

Nº 1.435 - Dispensar, a pedido, a servidora VIVIANNE ROUSEI DE OLIVEIRA MACENA, matrícula SIAPE nº 3198056, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE DE ALUNOS, da função gratificada de Coordenadora da Coordenação de Assistência ao Estudante - CAES/CIPJ - do Campus IPOJUCA desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar de 26 de setembro de 2024.

Nº 1.436 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora LUCIENE LIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1476423, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função gratificada de Coordenadora da Coordenação de Assistência ao Estudante - CAES/CIPJ - do Campus IPOJUCA desta Instituição Federal de Educação, código FG-02.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA Nº 107, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE FEDERAL DA AGRICULTURA E PECUARIA NO ESTADO DO PARANA, no uso das atribuicoes legais que lhe confere o Regimento Interno das Superintendencias Federal de Agricultura, aprovado pela Portaria Ministerial nr 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diario Oficial de 13 de abril de 2018, e Portaria SE/MAPA nr 1.127, de 28 de agosto de 2024, publicada no DOU de agosto de 2024, resolve:

Tornar publica a extincao, em 01/05/2019, do beneficio de pensao vitalicia, concedido por meio da Portaria/SFA-PR nr 286, de 30 de abril de 2015, publicada no DOU de 04 de maio de 2015, secao 2 pag. 6, em razao do falecimento da Senhora ANA DE OLIVEIRA LOPES, unica beneficiaria do Instituidor EDUARDO ELIAS LOPES.

(Processo 21034.001306/2019-84).

JULIANA AZEVEDO CASTRO BIANCHINI
PORTARIA CJF n. 691, DE 7 DE outubro DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso XXV, da Portaria CJF n. 407, de 5 de agosto de 2021 e tendo em vista o que consta no Processo n. 0002808-26.2024.4.90.8000, resolve:

Art. 1º Nomear ANA CAROLINA DURÃES DE MAGALHÃES, do quadro de pessoal da Seção Judiciária do Paraná, para exercer o cargo em comissão de Assessora "B", código CJ-1, da Assessoria da Secretaria de Estratégia e Governança, da Secretaria-Geral do Conselho da Justiça Federal, na vaga decorrente de sua exoneração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUIZ FEDERAL ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS
DESPACHO de 11 de outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores:

AGUINALDO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Design, Setor de Artes, Comunicação e Design, no período de 10/11/2024 a 14/11/2024, para participar e apresentar trabalho no CIMODE2024 (sétimo Congresso Internacional de Moda e Design), em Nápoles/Itália, com ônus UFPR e PROAP/UFPR. (Processo nº 23075.053841/2024-27)

ANA PAULA ALMEIDA DE PEREIRA, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Psicologia, Setor de Ciências Humanas, no período de 11/11/2024 a 17/11/2024, para participar e apresentar trabalho no XVIII Congresso da Sociedade Latinoamericana de Neuropsicologia, na Universidad de Azuay - Sociedade Latinoamericana de Neuropsicologia, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.044708/2024-80)

LUCIANA PUCHALSKI KALINKE, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Enfermagem, Setor de Ciências da Saúde, no período de 04/11/2024 a 08/11/2024, para participar e apresentar trabalho no XVIII Coloquio Panamericano de Investigación En Enfermería/XVII Reunión De La Red Internacional Bvs Enfermería Ii Reunión Del Comité Consultivo Internacional Bvs Enfermería, em Santiago/Chile, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.045323/2024-30)

PAULO VINICIUS BAPTISTA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Teoria e Fundamentos da Educação, Setor de Educação, no período de 02/11/2024 a 08/11/2024, para participar e apresentar trabalho no 25.º Congresso da Associação Latino Americana de Sociologia, na Universidad Autônoma de Santo Domingo, em Santo Domingo/República Dominicana, com ônus limitado. (Processo nº 23075.056895/2024-44)

VERONICA DE AZEVEDO MAZZA, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Enfermagem, Setor de Ciências da Saúde, no período de 02/11/2024 a 09/11/2024, para participar e apresentar trabalho no XVIII Coloquio Panamericano de Investigación en Enfermería, em Santiago/Chile, com ônus limitado. (Processo nº 23075.050752/2024-29)

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria Nº 485, de 9 de outubro de 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Reconduzir, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos portos organizados de Natal e Areia Branca, RODOLFO GOIS DE ALMEIDA (suplente), CPF nº 905.***.***-53, representante do Poder Público, indicado pela Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA nº 837/GR/UNIR, de 11 de outubro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo SEI n.º 23118.013695/2024-53; resolve:

Art. 1º Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE DE ABREU SILVA, SIAPE n.º 1283808, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Geografia, Campus de Porto Velho (DAG-PVH), para exercer a função de Chefe do Departamento Acadêmico de Geografia, Campus de Porto Velho (DAG-PVH), Função Comissionada de Curso (FCC), eleito para o mandato de 02 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA SGP N° 301, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 14176/2024, resolve:

DESIGNAR MÔNICA PORTO NASCIMENTO DE AGUIAR, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, como substituta da Chefe do Setor de Gestão de Estágio, nível FC-4.

Luciana Cristina Gomes Coêlho Matias
PORTARIA N° 3.234, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, em conformidade com o art. 18, IV, da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações que constam no Processo nº 00190.108862/2024-75, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor JORGE ARZABE, matrícula SIAPE nº 1501405, pertencente ao Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, para o exercer a função de Corregedor-Geral, código FCE.15, da Secretaria de Controle Interno - CISET da Casa Civil da Presidência da República.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 386, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI Nº 00350.077186/2024-09 resolve:

DISPENSAR, a pedido, o servidor ELIEL DE SOUSA MENDES, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.05, da Coordenação-Geral de Registro da Pesca e Aquicultura, do Departamento de Registro e Monitoramento da Pesca e Aquicultura, da Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa, a partir de 7 de outubro de 2024.

ANDRÉ DE PAULA
DESPACHO de 11 DE OUTUBRO de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar os seguintes Afastamentos do País de HERMANO BARROS TERCIUS, Secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações para:

- Em Tóquio, Japão, participar do evento "Conferência Internacional 5G/6G - CEATEC 2024", de 14 a 19 de outubro de 2024, trânsito incluído, com ônus de metade do valor das diárias para o MCOM.; e

- Em Shenzhen e Shanghai, China, acompanhar e assessorar o Senhor Ministro das Comunicações em reuniões com o governo chinês e com empresas de telecomunicações, de 20 a 24 de outubro de 2024, trânsito incluído, com ônus para o MCOM, conforme Processo SEI nº 53115.034096/2024-64.

JUSCELINO FILHO
PORTARIA MINC Nº 581, de 11 de outubro de 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições previstas no art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, com base no disposto no Decreto Legislativo nº 36, de 7 de maio de 2024, na Portaria MinC nº 142, de 18 de julho de 2024, e demais informações constantes nos autos do Processo nº 01400.017894/2024-11, resolve:

Art. 1º A Portaria MinC nº 537, de 19 de setembro de 2024, publicada no DOU de 20 de setembro de 2024, seção 2, página 7, que institui a Comissão Especial Recursal e dispõe sobre a fase recursal das inscrições para a ação Bolsa Retomada Cultural RS, no âmbito do Programa Retomada Cultural RS, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 7º .................................................

............................................................

IV - Anieth Patricio Matos;

V - ......................................................

VI - Israel Soares Chiarelli;

VII - Vivasvan Campos e Prado.

............................................................

Art. 11. ...............................................

Etapa

Prazo

Apresentação de recursos

30/09/2024

Publicação do resultado preliminar da fase recursal

16/10/2024

Interposição de recurso referente ao resultado preliminar da fase recursal

Até 3 (três) dias úteis após publicação do resultado preliminar

Publicação do resultado final da fase recursal

21/10/2024

Inscrições dos(as) agentes culturais com recurso deferido

Até 2 (dois) dias úteis a partir do deferimento da inscrição

Art. 12. ................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA N° 973, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora Silvana Alves da Silva Grandolpho, matrícula SIAPE nº 1824295, ocupante do cargo de Assistente em Administração, NM, Classe D, Padrão 410, código de vaga 866838, integrante do quadro de pessoal da Fundação Universidade Federal do ABC, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos calculados com base no artigo 26º, § 2º inciso I, e § 6º do referido dispositivo da Emenda Constitucional nº 103/2019 conforme autos do Processo nº 23006.017694/2024-45.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

DACIO ROBERTO MATHEUS
Portaria SFA-PI/MAPA nº 56, de 11 de outubro de 2024

O Superintendente de Agricultura e Pecuária no Estado do Piauí - SFA/PI, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 262 do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria n° 561, de 11 de abril de 2018, publicada no DOU de 13 de abril de 2018, e considerando o disposto na Lei nº 14.133 de 2021, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, conforme descriminado a seguir:

Contrato nº 06/2023 - EGGI COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ (MF) nº 11.207.268/0001-15, cujo objeto contratação de serviços conti nuados serviços de copa e cozinha, comfornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva e de todos os materiais, insumos e equipamentos na sede da Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado do Piauí - SFA/PI.

Equipe de fiscalização de contratos:

Titular: José Valdo do Nascimento - SIAPE nº 0225051

Substituto: Elzilene de Melo Lima - SIAPE nº 0023745.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Alysson Silva Pêgo
DESPACHO Nº 66.526/2024-MMA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do(a) servidor(a): ANISIA BATISTA OLIVEIRA DE ABREU, Analista Ambiental do Departamento de Qualidade Ambiental, Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, para participar da "Nona Reunião do pequeno grupo de trabalho intersessional do PCB (PCB SIWG) ", que ocorrerá no período de 13 de outubro a 18 de outubro de 2024, em Genebra - Suíça, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo nº 02000.010510/2024-04.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DG Nº 264, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e no que consta do processo nº 50500.169223/2024-11, resolve:

Art. 1º Constituir o Comitê Julgador previsto no item 30 do Anexo da Portaria DG nº 242, de 16 de setembro de 2024, com os seguintes membros:

I - Rafael Vitale Rodrigues, Diretor-Geral da ANTT;

II - Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio, Diretor da ANTT;

III - Lucas Asfor Rocha Lima, Diretor da ANTT;

IV - Felipe Fernandes Queiroz, Diretor da ANTT;

V - Milton Carvalho Gomes, Procurador-Geral junto a ANTT;

VI - Marcelo Cardoso Fonseca, Superintendente de Concessão da Infraestrutura da ANTT;

VII - Roger da Silva Pêgas, Superintendente de Infraestrutura Rodoviária da ANTT;

VIII - Alessandro Baumgartner, Superintendente de Transporte Ferroviário da ANTT;

IX - Viviane Esse, Secretária Nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes (SNTR/MT);

X - Leonardo Cezar Ribeiro, Secretário Nacional de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transportes (SNTF/MT);

XI - Cristiano Della Giustina, Diretor de Planejamento da Infra S/A;

XII - André Luís Ludolfo da Silva, Diretor de Empreendimentos da Infra S.A.

XIII - Marco Aurélio de Barcelos Silva, Diretor Presidente da Melhores Rodovias do Brasil (ABCR);

XIV - Guilherme Bianco, Diretor de Relações Institucionais da Melhores Rodovias do Brasil (ABCR);

XV - Marco Antonio Giusti, Diretor Executivo da Melhores Rodovias do Brasil (ABCR);

XVI - Davi Barreto, Diretor-Executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF);

XVII - Paulo Roberto de Oliveira Jr., Diretor de Dados e Autorregulação da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF);

XVIII - Yuri Pontual, Diretor Jurídico e Regulatório da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF);

XIX - Luis Henrique Teixeira Baldez, Presidente Executivo da Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (ANUT);

XX - Valter Luís de Souza, Diretor de Relações Institucionais da Confederação Nacional do Transporte (CNT);

XXI - Danielle Bernardes, Gerente Executiva da Confederação Nacional do Transporte (CNT);

XXII - Maria Carolina Noronha, Assessora de Assuntos Regulatórios de Transporte e Logística da Confederação Nacional do Transporte (CNT);

XXIII - Michelle Andrade, Professora Coordenadora do Programa de Pós Graduação em Transportes da Universidade de Brasília (UNB);

XXIV - Anderson Correia, Presidente do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT);

XXV - Dimmi Amora, Sócio-Diretor da Agência iNFRA;

XXVI - Carlos Rafael Menin Simões, Secretário de Controle Externo de Infraestrutura do Tribunal de Contas da União (TCU);

XXVII - Adailton Dias, Secretário Adjunto da Secretaria Adjunta de Infraestrutura Econômica da Casa Civil; e

XXVIII - Paula Faria, CEO da Necta e Idealizadora P3C.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 600 - Retificar o Art 2º da PORTARIA REITORIA - UFMT Nº 511, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 191, em 2/10/2024:

Onde se lê:

2/10/2024 a 14/10/2024.

Leia-se:

2/10/2024 a 15/10/2024. (Processo: 23108.067854/2024-59)

Nº 601 - Retificar o Art 2º da PORTARIA REITORIA - UFMT Nº 513, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 191, em 2/10/2024:

Onde se lê:

30/9/2024 a 14/10/2024.

Leia-se:

30/9/2024 a 15/10/2024. (Processo: 23108.067110/2024-34)

Nº 602 - Retificar o Art 2º da PORTARIA REITORIA - UFMT Nº 509, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 191, em 2/10/2024:

Onde se lê:

24/9/2024 a 14/10/2024.

Leia-se:

24/9/2024 a 15/10/2024. (Processo: 23108.068182/2024-07)

Nº 603 - Ceder a servidora MARIANA HERNANDES DA SILVA, SIAPE 12XXX56, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Gerência de Avaliação Institucional da Pró-Reitoria de Planejamento - PROPLAN e em exercício na função de Supervisora de Extensão da Pró-Reitoria de Cultura, Extensão e Vivência - PROCEV, Campus Cuiabá, para assumir Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de Comunicação de Extensão - código FCE 1.02, no Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal - INPP, vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo: 23108.066941/2024-99).

EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA