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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18548/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

13.407.599/0001-24, CUA6G49, FRMEV00994012024, 606-82; ***.514.990-**, MLU3A05, FRMEV00988862024, 606-82; 41.104.296/0002-59, RYP6F30, FRMEV00998642024, 606-82; 46.866.666/0001-28, FRY6E71, FRMEV00994372024, 606-82; 04.669.803/0001-94, RXR5F37, FRMEV00994382024, 606-82; 15.379.986/0001-20, BCA5A70, FRMEV01088202024, 606-82; 64.540.057/0001-66, GBA0580, FRMEV00653322024, 606-82; 14.282.025/0001-30, EVU6C94, FRMEV00946572024, 606-82; 11.908.710/0001-30, AIX9H08, FRMEV00693952024, 606-82; 04.150.555/0013-04, SEH3B99, FRMEV00320492024, 606-82; 74.006.115/0001-20, RAE5884, FRMEV00810322024, 606-82; 11.234.409/0001-99, AVO1206, FRMEV01145112024, 606-82; 96.230.719/0001-98, EVO0577, FRMEV00316342024, 606-82; 08.189.881/0001-42, RNP6G34, FRMEV00509972024, 606-82; 09.629.358/0001-52, MDV5A69, FRMEV00963982024, 606-82; 25.098.428/0001-40, IQT6131, FRMEV00859712024, 606-82; ***.562.926-**, JSV3D84, FRMEV00499402024, 606-82; 01.450.994/0001-00, RXP4A61, FRMEV00918112024, 606-82; 18.618.889/0001-30, RDX8D69, FRMEV00971422024, 606-82; 47.646.387/0001-11, DBS9H67, FRMEV01119672024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18549/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

11.553.031/0001-96, RXK2F91, FRMEV00983562024, 606-82; RYD5D86, FRMEV00594072024, 606-82; RXK2F91, FRMEV00437672024, 606-82; RXK2F91, FRMEV00770962024, 606-82; 19.074.294/0001-24, AOR9J92, FRMEV00871282023, 606-82; 01.746.769/0001-16, NCK9C74, FRMEV00693082024, 606-82; NCM7215, FRMEV00693132024, 606-82; 75.174.862/0001-30, SDV9C54, FRMEV00603642024, 606-82; 16.739.057/0001-47, MLB3E20, FRMEV00830672024, 606-82; MLB3E20, FRMEV00990302024, 606-82; 23.358.808/0001-40, ATO5D45, FRMEV00941882024, 606-82; 16.858.163/0001-40, RKX4D24, FRMEV01457722023, 606-82; 18.874.704/0001-59, GXS5717, FRMEV00889062024, 606-82; 08.469.929/0001-76, ITR7A57, FRMEV00888402024, 606-82; 59.334.508/0001-79, GAJ2F57, FRMEV00910782024, 606-82; 26.727.260/0001-57, QIA1I39, FRMEV00598042024, 606-82; 04.529.332/0001-19, RLB9H76, FRMEV00844152024, 606-82; 32.107.241/0001-20, MJL3A00, FRMEV00892692024, 606-82; MIP1730, FRMEV00888322024, 606-82; 23.548.929/0001-55, REE9F36, FRMEV01127312024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18568/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

34.230.979/0001-06, NMD2666, FRMEV01033202024, 606-82; RUN0J20, FRMEV00958872023, 606-82; RTZ7I07, FRMEV00958282024, 606-82; RUN0J20, FRMEV00904142024, 606-82; GXP5B42, FRMEV00618512024, 606-82; RUM5J63, FRMEV00901812024, 606-82; 85.165.678/0001-87, RLH1D05, FRMEV01040692024, 606-82; REA8H48, FRMEV00625662024, 606-82; RKW2I70, FRMEV00634802024, 606-82; 43.491.326/0001-71, RXY9F74, FRMEV01049342024, 606-82; 27.391.808/0001-01, DKH6C34, FRMEV00464092024, 606-82; 03.723.481/0001-51, RNG8J74, FRMEV01083482024, 606-82; 23.878.001/0001-39, BBX4E07, FRMEV00930592024, 606-82; 21.189.201/0001-59, QVM5I91, FRMEV01077272024, 606-82; 03.043.667/0001-60, RNM4E75, FRMEV00969542024, 606-82; SIH0J60, FRMEV01033232024, 606-82; 09.156.601/0001-62, CUE0I77, FRMEV00810532024, 606-82; ***.797.176-**, QLH7F52, FRMEV01132292024, 606-82; 06.922.308/0001-70, RAA8B38, FRMEV00621132024, 606-82; 00.739.209/0001-71, STH0G14, FRMEV00874422024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18555/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

34.974.297/0001-08, KZW7G96, FRMEV01004272024, 606-82; 27.272.628/0001-00, REP0J33, FRMEV00823852023, 606-82; 05.948.048/0001-40, RKW4D60, FRMEV00759082024, 606-82; ***.853.399-**, MJL9F73, FRMEV00673892024, 606-82; 09.433.294/0001-10, QJZ0E38, FRMEV00768292024, 606-82; QIM1C45, FRMEV00322622024, 606-82; QHW9D50, FRMEV00504242024, 606-82; ***.778.346-**, RNX7F73, FRMEV00622062024, 606-82; 02.896.951/0001-16, DTB0113, FRMEV00941502024, 606-82; ***.117.778-**, FDC9D20, FRMEV01003472024, 606-82; 07.779.169/0001-30, PVQ9G60, FRMEV01127282024, 606-82; 07.441.917/0001-70, SHP8F13, FRMEV00934802024, 606-82; SHP8F13, FRMEV00741822024, 606-82; 06.889.977/0001-98, QIP5305, FRMEV00901612024, 606-82; ***.119.374-**, JRT4850, FRMEV01055942024, 606-82; 28.765.035/0001-30, CUM8G35, FRMEV00758642024, 606-82; 29.874.107/0001-40, GGQ1D98, FRMEV00778852024, 606-82; 03.475.418/0001-43, SGC7C70, FRMEV00490502024, 606-82; SGC2D81, FRMEV00490552024, 606-82; ***.989.821-**, AQD3375, FRMEV00705972024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18551/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

34.671.056/0001-90, FVJ9D84, FRMEV00838922023, 606-82; 42.022.814/0001-77, QTY2G39, FRMEV00889282023, 606-82; 18.667.818/0002-09, FVZ4B54, FRMEV00443842024, 606-82; 75.311.209/0001-75, RYQ4A33, FRMEV00701292024, 606-82; 08.435.064/0001-27, MJH5477, FRMEV00584362024, 606-82; 52.452.141/0003-00, PBW3616, FRMEV00545152024, 606-82; PBW7431, FRMEV00549012024, 606-82; 07.932.466/0001-74, RQQ7B59, FRMEV00772892024, 606-82; 12.388.403/0001-39, SDP6C21, FRMEV00314582024, 606-82; 12.483.242/0001-62, RUM4E95, FRMEV00875132024, 606-82; 17.757.653/0001-12, MLG0024, FRMEV00745532024, 606-82; ***.923.818-**, FWX5D55, FRMEV00618112024, 606-82; 08.827.389/0001-55, QJS0925, FRMEV00767932024, 606-82; ***.786.738-**, CFT4C17, FRMEV00534112024, 606-82; 21.138.182/0001-31, RLP8I19, FRMEV00550742024, 606-82; 12.803.569/0001-74, MKM9367, FRMEV00700832024, 606-82; 40.901.512/0001-43, EES5A32, FRMEV00633952024, 606-82; 21.756.772/0001-28, MME1C90, FRMEV01056962024, 606-82; 10.837.751/0001-10, REA2C20, FRMEV00881422024, 606-82; 13.993.602/0001-39, RXT6F49, FRMEV00518482024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
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A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

28.247.654/0001-33, QUN9A98, FRMEV01039512024, 606-82; 07.549.414/0001-13, SDQ1G11, FRMEV01149592024, 606-82; SDQ1G11, FRMEV01148632024, 606-82; 01.111.753/0001-37, IUN5066, FRMEV00974182024, 606-82; 39.434.791/0001-01, FNY6H11, FRMEV00539272024, 606-82; GGZ3C11, FRMEV00604572024, 606-82; FTQ6E85, FRMEV00490582024, 606-82; 00.583.550/0001-80, QJZ2B63, FRMEV00532962024, 606-82; 50.070.709/0001-31, AXP6E25, FRMEV00311162024, 606-82; 29.270.622/0001-11, RXV8E05, FRMEV00962552024, 606-82; RYG5E99, FRMEV00997742024, 606-82; RXV8E05, FRMEV01051902024, 606-82; ***.884.641-**, HZL4393, FRMEV00476822024, 606-82; 61.186.888/0001-93, FMY7E92, FRMEV01112482024, 606-82; ***.368.358-**, BWK1144, FRMEV00323262024, 606-82; 25.195.750/0001-97, OOM9A55, FRMEV00693632024, 606-82; 31.087.724/0001-48, MLJ3C61, FRMEV00762322024, 606-82; 27.260.408/0001-59, POZ6989, FRMEV00581312024, 606-82; 26.840.248/0001-54, PLY8E83, FRMEV00585862024, 606-82; 42.110.111/0001-09, QND3I83, FRMEV00881342024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 919001, firmado entre MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Processo Administrativo 00135226806202133 - Objeto: Realização do Projeto Simbora Viajar - Projeto de Realização de Atividades Turísticas para a População Idosa do Município de Limoeiro do Norte/CE - por meio da aquisição de 01 (um) veículo. - Motivo anulação: Extinção do termo, tendo em vista a inexecução do objeto.
EDITAL Nº 398, DE 19 DE JULHO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.005084/2024-78. Requerentes: Caisse de dépôt et placement du Québec e SPE Transmissora de Energia Linha Verde I S.A. Advogados: Cristianne Saccab Zarzur, Roberto Sampaio Amaral e Luciana Martorano. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: transmissão de energia elétrica (CNAE 3512-3/00).

Alden Caribé de Sousa

Superintendente-Adjunto Substituto
EDITAL Nº 356/2024

RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando os Decretos nº 94.664/87, nº 3.298/99, nº 7.485/11 e nº 9.739/19, e as Leis nº 12.990/14, nº 12.772/12 e nº 8.112/90, divulga o resultado referente ao Concurso Público do Edital nº 231/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 96, seção 3, páginas 55 e 57, de 20 de maio de 2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Classe A/Nível I:

Campus

Área de Conhecimento

Processo Nº

Candidatos Homologados

Pontuação Final

Alegrete

Mecânica dos Sólidos / Elementos de Máquinas

23100.024505/2023-31

1º Angélica Bordin Colpo

81,46

Alegrete

Sistemas Elétricos de Potência

23100.020544/2023-60

1º Micael Marcio Oliveira

64,05

Caçapava do Sul

Físico-Química

23100.002932/2024-40

1º Yasmin Vieira

82,04

2º Lazaro Aleixo dos Santos

76,94

3º Sandra Cruz dos Santos

75,91

4º Jean Carlos Bauer Vieira

71,58

Salientamos ainda que, os candidatos aprovados não se declararam pessoas negras nem pessoas com deficiência.

Bagé, 19 de julho de 2024

Edward Frederico Castro Pessano
EDITAL Nº 357/2024

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a relação de candidatos aprovados e classificados no Edital nº 271/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 108, seção 3, página 67, de 07 de junho de 2024, relativo à realização de Seleção Simplificada de Provas e Títulos, destinada a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto, conforme disposto na Lei nº 8.745/93, de acordo com as especificações abaixo, na forma da legislação vigente:

Campus

Área de Conhecimento

Classe/Regime de Trabalho

Processo Nº

Candidatos Homologados

Pontuação Final

São Gabriel

Tecnologia da Madeira

Professor Substituto/20h

23100.008093/2024-73

1º Jean Pierre Cavalli

9,45

2º Mariele Alves Ferrer da Silva

8,55

Torna público, ainda, que não houve aprovados pela lista de reserva de vagas aos candidatos negros e/ou pessoas com deficiência.

Bagé, 19 de julho de 2024

Edward Frederico Castro Pessano
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por serem frustradas as comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica a Sra. ANTONIA SOARES SANTOS, CPF ***.825.391.**, comunicada do arquivamento do Pje 0719679-38.2021.8.07.0001, podendo, no caso de discordância, no prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste Edital, submeter a matéria à revisão da Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal do MPDFT, conforme artigo 171, V, da Lei Complementar no75/1993.

Brasília, 19 de julho de 2024.

FABIANA SCOTTI GIUSTI

Promotora de Justiça
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 550005

Nº Processo: 71000.084929/2023-26.

Inexigibilidade Nº 90195/2024. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL FAMÍLIA E COMBATE À FOME

Contratado: 27.920.016/0001-79 - MEIOS DE PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para possibilitar a participação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, por meio de 01 (uma) cota de patrocínio do Documentário "Histórias da Fome no Brasil 2", com previsão de realização de abril de 2024 a maio de 2025.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/07/2024 a 17/08/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EDITAL IPHAN Nº 6/2024

MESTRADO PROFISSIONAL EM PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL PARA SERVIDORES EXTERNOS - EDIÇÃO 2024

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) torna pública a realização de processo seletivo para o preenchimento de 05 (cinco) vagas para discentes do Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural do Iphan, mediante as condições estabelecidas neste Edital, destinado a servidores e empregados públicos efetivos detentores de cargos de nível superior, com formação em áreas de conhecimento de interesse do campo da preservação, e que realizem, em sua rotina institucional no âmbito dos órgãos, autarquias e fundações federais, estaduais, distritais e municipais, atividades profissionais relacionadas à preservação do patrimônio cultural. O objetivo do Mestrado é formar, de modo interdisciplinar, profissionais de diferentes áreas de interesse do campo da preservação para aperfeiçoamento dos trabalhos nesse campo, considerando a diversidade de disciplinas, questões e objetos envolvidos, assim como as particularidades regionais, a partir de um conhecimento geral e abrangente de aspectos sociais, históricos, jurídicos e tecnológicos. Para formação e titulação os alunos deverão participar do desenvolvimento de atividades práticas relacionadas à preservação do patrimônio cultural, tendo como resultado a elaboração de produtos técnicos, seja em suas instituições de origem ou em uma Unidade do Iphan com disponibilidade para recebê-los durante o período do curso, devendo contar com um supervisor, que seja servidor ou empregado público da instituição de origem dos candidatos ou, quando for o caso, da Unidade do Iphan, para fazer o acompanhamento dos alunos durante o Mestrado e ser o contato com a Coordenação do curso, no Centro Lucio Costa, Iphan, sempre que necessário. Esse supervisor deverá ser indicado pelo dirigente da instituição em que o aluno participará das atividades práticas. Participarão também de atividades de caráter teórico-metodológico que incluem o desenvolvimento de pesquisas, leituras, módulos de aulas, seminários profissionais, bancas de qualificação e de defesa da dissertação. Ao aluno que cumprir todas as atividades e obrigações expressas no Edital, incluindo aprovação da dissertação pela banca examinadora e seu depósito final na Coordenação do Mestrado, será concedido, pelo IPHAN, o título de Mestre em Preservação do Patrimônio Cultural, em conformidade com o reconhecimento do Mestrado pelo Ministério da Educação, por meio da Portaria do MEC nº 978, de 26 de julho de 2012. Os procedimentos do Mestrado, da seleção e o calendário, estão descritos no "PROCESSO SELETIVO PARA SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DOS QUADROS PERMANENTES FEDERAIS, ESTADUAIS, DISTRITAIS E MUNICIPAIS - CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, EDIÇÃO 2024", disponível no Portal do IPHAN, https://www.gov.br/iphan/pt-br. Os interessados deverão enviar documentação para a Coordenação do Mestrado, pelo endereço (mestrado.selecao@iphan.gov.br), até o dia 11 de agosto de 2024.

LEANDRO GRASS

Presidente do Iphan
EDITAL IPHAN Nº 7/2024

MESTRADO PROFISSIONAL EM PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL PARA SERVIDORES DO IPHAN - EDIÇÃO 2024

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) torna pública a realização de processo seletivo para o preenchimento de 05 (cinco) vagas do Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural do Iphan, sendo 01 (uma) vaga para cada região do país, para os servidores efetivos detentores de cargos de nível superior e médio, em exercício no Iphan, mediante as condições estabelecidas neste Edital. O objetivo do Mestrado é formar, de modo interdisciplinar, profissionais de diferentes áreas de interesse do campo da preservação para aperfeiçoamento dos trabalhos nesse campo, considerando a diversidade de disciplinas, questões e objetos envolvidos, assim como as particularidades regionais, a partir de um conhecimento geral e abrangente de aspectos sociais, históricos, jurídicos e tecnológicos. Para formação e titulação os alunos se integrarão aos trabalhos de rotina da área finalística das unidades da Instituição relativos à sua missão e atribuições legais e contarão com a supervisão de técnicos do Iphan, tendo como resultado a elaboração de produtos técnicos. Participarão também de atividades de caráter teórico-metodológico que incluem o desenvolvimento de pesquisas, leituras, módulos de aulas, seminários profissionais, bancas de qualificação e de defesa da dissertação. Ao aluno que cumprir todas as atividades e obrigações expressas no Edital, incluindo aprovação da dissertação pela banca examinadora e seu depósito final na Coordenação do Mestrado, será concedido, pelo Iphan, o título de Mestre em Preservação do Patrimônio Cultural, em conformidade com o reconhecimento do Mestrado pelo Ministério da Educação, por meio da Portaria do MEC nº 978, de 26 de julho de 2012. Os procedimentos do Mestrado, da seleção e o calendário, estão descritos no "PROCESSO SELETIVO PARA SERVIDORES EFETIVOS DO IPHAN - CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, EDIÇÃO 2024", disponível no Portal do Iphan, https://www.gov.br/iphan/pt-br. Os interessados deverão enviar documentação para a Coordenação do Mestrado, pelo endereço (mestrado.selecao@iphan.gov.br), até o dia 11 de agosto de 2024.

LEANDRO GRASS

Presidente do Iphan
EDITAL Nº 51, DE 19 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, DE 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:

SELEÇÃO Nº 46 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Engenharia Elétrica, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Circuitos Elétricos, da Faculdade de Engenharia - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
EDITAL Nº 52, 19 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:

SELEÇÃO Nº 47 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Pedagogia com enfoque para a docência nos anos iniciais do Ensino Fundamental I ( 1º ao 5º anos), com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Letras e Artes, do Colégio de Aplicação João XXIII - Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 7/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078.548977/2023-18.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Contratado: 72.437.379/0001-02 - ANTONIO LANCHES LTDA. Objeto: Fornecimento de alimentação para o público em geral e por este custeado, sob a forma de bar/lanchonete/restaurante, através de utilização de espaço público, localizado no anexo i do prédio da reitoria, campus centro da universidade federal do rio grande do sul - ufrgs.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total: R$ 91.686,60. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170058

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 19615.722887/2021-23.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 68.287.143/0001-60 - ACTIVE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O apostilamento tem por objeto retificar o termo de apostilamento nº 01/2024 do contrato DRF/MAC n° 01/2023, modificando o valor da repactuação de acordo com os preceitos dispostos no art. 40, xi e art. 65, §8º da lei nº 8.666/93, art. 54 da IN SEGES nº 05/2017, art. 12 do decreto nº 9.507/2018, na cláusula sexta do contrato e no item 20 do termo de referência.. Vigência: 01/05/2023 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 674.681,34. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo SEI nº 19972.001009/2024-54. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 33/2024, que entre si celebram a União, por intermédio da SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR (SECEX), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), e a AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. Objeto: promoção da cultura exportadora entre empreendedores e empreendedoras do País e a busca de oportunidades para facilitar a exportação por parte das empresas brasileiras, em especial de micro, pequeno e médio portes, via comércio eletrônico, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Assinatura: 18 de julho de 2024. Signatários: Pela Secretaria de Comércio Exterior: Tatiana Lacerda Prazeres - Secretária. Pela Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda.: Daniel Mazini - Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200406

Número do Contrato: 15/2020.

Nº Processo: 08059.000535/2020-79.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 01.797.423/0001-47 - GHS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2020 - ditec/pf, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/8/2024 a 01/8/2025, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93 e na segunda cláusula contratual e reajustar o valor total do contrato no percentual em 3,93% (três virgula noventa e três por cento), conforme previsão contida na cláusula sexta.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.342,04. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

a)Processo: TC 017.591/2024-4; b)Espécie: 4º Apostilamento ao Contrato nº 18/2021, firmado em 19/07/2024, entre o TCU e a empresa Araújo Abreu Engenharia S/A; c)Objeto: correção dos valores expressos no Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 18/2021; d)Fundamento Legal: art. 65, § 8°, da Lei n° 8.666/1993; e)Vigência: 18/6/2024 a 17/6/2026; f)Signatário: pelo Contratante, Marcio André Santos de Albuquerque.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo n° 21440.000557/2021-74. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: Vigseg - Vigilância e Segurança de Valores Ltda, CNPJ: 04.542.518/0001-08. Objeto: repactuação e prorrogação da vigência do Contrato Administrativo Sureg/BA nº 015/2022 de prestação de serviços comuns de vigilância patrimonial armada e desarmada, diurna e noturna, inclusive sábados, domingos e feriados, a serem executados Unidades Armazenadoras de Itaberaba/BA, Irecê/BA e Ribeira do Pombal/BA, com fundamento legal nos artigos 497, 498 e 500 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC) - NOC 10.901 e Cláusulas Segunda e Décima Quarta do Contrato original. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2025. Notas de Empenho: 2024NE000017, 2024NE000018 e 2024NE000035 de 17/07/2024. Data da assinatura: 19/07/2024. Assinam pela Contratante: André Vinícius Fontes Ribeiro - Superintendente Regional Substituto e Thaise dos Santos de Figueirêdo - Gerente Substituta de Finanças e Administração; Assina pela Contratada: André Fonseca Mattos - representante legal.
EDITAL Nº 7, DE 19 JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade temporária de excepcional interesse público econsiderando o disposto no Art. 7o, inciso II, do Decreto no. 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, torna pública a abertura das inscrições para o processo seletivo simplificado destinado à contratação de professores substitutos, nos termos do Art. 2o, inciso IV, da Lei no. 8.745, de 09/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993, e de suas respectivas alterações.

O link para o formulário, bem como os requisitos para participação, avisos, convocações e o edital na íntegra pode ser conferido no endereço: https://portal.ifba.edu.br/salvador

LUZIA MATOS MOTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo 02 ao contrato de credenciamento 034/2022, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SÍRIO LIBANÊS (UNIDADE BRASÍLIA). b)Objeto: alterar a alínea "a" do inciso IV da cláusula sétima e incluir o Anexo V ao contrato de credenciamento inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula 23ª do contrato inicial c/c o artigo 65, II, da Lei 8.666/1993. . d)Vigência : a partir da data de sua assinatura. e) Eficácia: a partir da publicação no DOU. f) Data da assinatura: 19/07/2024. g)PA 0008725/2022.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2024

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2024; Processo SEI nº. 0000157-79.2024.6.07.8100; Acordantes: UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL - TRE/DF, E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - TJDFT; Objeto: O presente Acordo tem por objeto o estabelecimento de parceria entre o TRE-DF e o TJDFT visando a implementação de política pública voltada à prestação de serviços eleitorais para a população em situação de rua, em busca da promoção dos direitos fundamentais das pessoas em extrema pobreza, em atendimento à Resolução CNJ nº 425/2021; Vigência: O presente Acordo terá vigência de 5 (cinco) anos, podendo ser prorrogado mediante celebração de Termo Aditivo, e entrará em vigor a contar da última assinatura eletrônica no SEI - Sistema Eletrônico de Informações; Signatários: Desembargador JAIR OLIVEIRA SOARES, Presidente do TRE/DF, e Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR, Presidente do TJDFT.
Extrato de Adesão

N° Processo nº 0138/2024. Objeto: Associação a TAL - TELEVISÃO AMÉRICA LATINA. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, c/c Lei 10.406/2002, Lei 14.133/2021 e Regulamento Interno de Licitações e Contratações da EBC. Nota de Empenho: 2024NE1222, no valor de R$ 27.943,50 (vinte e sete mil, novecentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos). Associado: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC, Associação: TAL - TELEVISÃO AMÉRICA LATINA, EX 1152888.

WELLINGTON DE MELO SOUZA

Gerente da Central de Compras
Extrato de termo Aditivo

Espécie: Primeiro Aditivo ao Contrato decorrente do Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 002/2023-SMS, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestaçao de serviços de construção de duas Unidades Básicas de Saúde (UBS) - Tipo I, nas localidades de Canafistula e Montenegro, Município de Jucás, conforme orçamento básico em Anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Imperio Empreendimentos e Serviços LTDA. Prazo de Vigência do Aditivo : 06 (seis) meses, a partir da data de assinatura do aditivo. Assina Pela Contratada: Joênia da Silva Benicio - Representante legal da empresa Imperio Empreendimentos e Serviços LTDA. Assina Pela Contratante: Carlos Eduardo de Souza Moura - Secretário Municipal de Saúde. Jucás - CE, 13 de Dezembro de 2023. Claudio Roberto de Oliveira Luna - Presidente da CPL.
Extrato de termo Aditivo

Espécie: Terceiro Aditivo ao Contrato decorrente do Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 002/2023-SMS, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestaçao de serviços de construção de duas Unidades Básicas de Saúde (UBS) - Tipo I, nas Localidades de Canafistula e Montenegro, Município de Jucás, conforme Orçamento básico em Anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Eletroport Serviços, Projetos e Construções LTDA - EPP. Prazo de Vigência do Aditivo : 06 (seis) meses, a partir da data de assinatura do Aditivo. Assina Pela contratada: Dival Teles Carneiro - Representante legal da empresa Eletroport Serviços, Projetos e Construções LTDA - EPP. Assina Pela Contratante: Carlos Eduardo de Souza Moura - Secretário Municipal de Saúde. Jucás - CE, 13 de Junho de 2024. Claudio Roberto de Oliveira Luna - Presidente da CPL.
Extrato de termo Aditivo

Espécie: Segundo Aditivo ao Contrato decorrente do Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 002/2023-SMS, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de construção de duas Unidades Básicas de Saúde (UBS) - Tipo I, nas localidades de Canafistula e Montenegro, Município de Jucás, conforme orçamento básico em Anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Eletroport Serviços, Projetos e Construções LTDA - EPP. Do Valor Total do Aditivo de Reprogramado : O valor total do aditivo reprogramado é de R$ 159.588,15 (cento e cinquenta e nove mil, quinhentos e oitenta e oito reais e quinze centavos), equivalente a 16,47% (dezesseis virgula quarenta e sete por cento), alterando assim o valor total do contrato para R$ 1.128.350,12 (um milhão, cento e vinte e oito mil, trezentos e cinquenta reais e doze centavos). Assina Pela Contratada: Dival Teles Carneiro - Representante legal da empresa Eletroport Serviços, Projetos e Construções LTDA - EPP. Assina Pela Contratante: Carlos eduardo de Souza Moura - Secretário Municipal de Saúde. Jucás - CE, 03 de Junho de 2024. Claudio Roberto de Oliveira Luna - Presidente da CPL.
Extrato de termo Aditivo

Espécie: Primeiro Aditivo ao Contrato decorrente do Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 002/2023-SMS, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de construção de duas Unidades Básicas de Saúde (UBS) - Tipo I, nas Localidades de Canafistula e Montenegro, Município de Jucás, conforme orçamento básico em Anexo, de Responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Eletroport Serviços, Projetos e Construções LTDA - EPP. Prazo de Vigência do Aditivo : 06 (seis) meses, a partir da data de assinatura do aditivo. Assina Pela Contratada: Dival Teles Carneiro - Representante legal da empresa Eletroport Serviços, Projetos e Construções LTDA - EPP. Assina Pela Contratante: Carlos Eduardo de Souza Moura - Secretário Municipal de Saúde. Jucás - CE, 13 de Dezembro de 2023. Claudio Roberto de Oliveira Luna - Presidente da CPL.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Segundo Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade Concorrência Publica Nº 001/2022-SME, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços de construção de uma escola com 12 salas de aula - padrão FNDE, de acordo com as especificações contidas no Projeto Básico em anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Dinamica Empreendimentos e Serviços EIRELI. Prazo de Vigência do Aditivo : 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do aditivo. Assina Pela Contratada : Rafael de Sá Cruz - Representante legal da empresa Dinamica Empreendimentos e Serviços EIRELI. Assina Pela Contratante: José Marques Aurélio de Souza - Secretário Municipal de Educação. Jucás - CE, 15 de Maio de 2024. Claudio Roberto de Oliveira Luna - Presidente da CPL.
Extrato de termo Aditivo

Espécie: Segundo Aditivo ao Contrato decorrente do Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 002/2023-SMS, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestaçao de serviços de construção de duas Unidades Básicas de Saúde (UBS) - Tipo I, nas Localidades de Canafistula e Montenegro, Município de Jucás, conforme orçamento básico em Anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Imperio Empreendimentos e Serviços LTDA. Do Valor Total do Aditivo de Reprogramado: O valor total do Aditivo reprogramado é de R$ 148.822,87 (cento e quarenta e oito mil, oitocentos e vinte e dois reais e oitenta e sete centavos), equivalente a 15,38% (quinze virgula trinta e oito por cento), alterando assim o valor total do contrato para R$ 1.116.401,09 (um milhão, cento e dezesseis mil, quatrocentos e um reais e nove centavos). Assina Pela: Joênia da Silva Benicio - Representante legal da empresa Imperio Empreendimentos e Serviços LTDA. Assina Pela Contratante: Carlos Eduardo de Souza Moura - Secretário Municipal de Saúde. Jucás - CE, 03 de Junho de 2024. Claudio Roberto de Oliveira Luna - Presidente da CPL.
Extrato de termo Aditivo

Espécie: Terceiro Aditivo ao Contrato decorrente do Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 002/2023-SMS, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de construção de duas Unidades Básicas de Saúde (UBS) - Tipo I, nas localidades de Canafistula e Montenegro, Município de Jucás, conforme orçamento básico em Anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Imperio Empreendimentos e Serviços LTDA. Prazo de Vigência do Aditivo: 06 (seis) meses, a partir da data de assinatura do aditivo. Assina Pela Contratada : Joênia da Silva Benicio - Representante legal da empresa Imperio Empreendimentos e Serviços LTDA. Assina Pela Contratante: Carlos Eduardo de Souza Moura - Secretário Municipal de Saúde. Jucás - CE, 13 de Junho de 2024. Claudio Roberto de Oliveira Luna - Presidente da CPL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo 02 ao contrato de prestação de serviços 092/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa F.C. SARABIA LTDA (EL SHADAY SERVIÇOS GERAIS). b)Objeto: alterar a redação da cláusula décima oitava, reajustar o valor, prorrogar o prazo de vigência e ajustar o valor do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 18ª, 29ª e 30ª do contrato inicial c/c o artigo 57, II, e artigo 65, II, ambos da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação: de 11/08/2024 a 08/11/2024. e)Vigência: a partir da data de sua assinatura. f)Eficácia: a partir da data de sua publicação no D.O.U. g)Valor estimado do contrato: R$ 1.233.979,74. h)Data da assinatura: 19/07/2024. i) PA: 0010752/2023.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE BEZERRA DE ARAÚJO

Mantenedora CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAÚJO

CNPJ 42.123.885/00001-66

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018 esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados 27 (vinte e sete) diplomas, no período de 05/06/2024 a 06/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: livro 008- páginas 349 a 358.

A relação dos Diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://faba.edu.br .

Rio de Janeiro, 1º de Julho de 2024.

Sheila Araujo de Souza

Diretora
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

PROCESSO 042/2024

Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: FORNECIMENTO PARCELADO DE MERENDA ESCOLAR (ITENS SECOS E FRIOS), DESTINADO ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BONITO/PE, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. O presente certame possui preço máximo de R$ 2.083.343,7200 (Dois milhões, oitenta e três mil, trezentos e quarenta e três reais e setenta e dois centavos), considerando os orçamentos mercadológicos obtidos. Recebimento das Propostas a partir do dia: 02/07/2024, às 09h00min, até o dia 18/07/2024 às 08h00min. Abertura das Propostas: 18/07/2024, às 08h30min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 18/07/2024 às 09h15min. ESTA LICITAÇÃO TEM COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail:pregao@bonitope.com, acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br.

Bonito - PE, 1 de julho de 2024.

Josefa Mireli da Silva

Pregoeira