EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº: 468/2024; Data da assinatura: 24/10/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de MACAÉ; Nome da Agência de Correios Comunitária: CÓRREGO DO OURO; Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de CÓRREGO DO OURO, pertencente ao Município de MACAÉ/RJ, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº: 471/2024; Data da assinatura: 24/10/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de MACAÉ; Nome da Agência de Correios Comunitária: GLICÉRIO; Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de GLICÉRIO, pertencente ao Município de MACAÉ/RJ, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº: 473/2024; Data da assinatura: 24/10/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de MACAÉ; Nome da Agência de Correios Comunitária: FRADE MACAÉ; Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de FRADE MACAÉ, pertencente ao Município de MACAÉ/RJ, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº: 472/2024; Data da assinatura: 24/10/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de MACAÉ; Nome da Agência de Correios Comunitária: SANA; Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de SANA, pertencente ao Município de MACAÉ/RJ, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº: 474/2024; Data da assinatura: 24/10/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de MACAÉ; Nome da Agência de Correios Comunitária: TRAPICHE; Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de TRAPICHE, pertencente ao Município de MACAÉ/RJ, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.