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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160139

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 64590.008992/2021-36.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 13.583.677/0001-41 - HOSPLAV LAVANDERIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 06/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/04/2024 a 19/04/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93. revisar os valores contratuais, com fundamento no art 65, inciso ii, alínea "d", e §5º, da lei 8666/93, em razão do reajuste de preços, cujo valor unitário passa de r$ 5,72 para r$ 5,98, (índice de 4.506640%), com base no índice ipca/ibge, previsto no termo de referência do edital ao pregão nº 02/2022, em seu item 18.2.. Vigência: 20/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 215.280,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie:TERMO DE CONTRATO Nº 0055-PS/2024/0212 -CONTRATANTE: INFRAERO. Repres.: GESSILNEY DA PAZ GOMES - SUPERINTENDENTE I - CONTRATADA: LG SISTEMAS DE SEGURANÇA E CONSTRUTORA LTDA - Repres.: LUCAS GABRIEL BONETI GONÇALVES - Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO (ALARME E CFTV) COM INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO, EM REGIME DE COMODATO, DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO AEROPORTO DE PARANAVAÍ/PR. Valor Global Estimado: R$ 22.800,00 - Prazo: 12 MESES, com início a partir da emissão da ordem de serviço - Contratação decorrente da Dispensa de Licitação nº 051/ADLI-3/SEDE/2024. Recurso Próprio. Cód. Orçamentário: 212.31105.012-1.20128-5. Data da Assinatura: 09/04/2024.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-04-11, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2024. . Leia-se: Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Onde se lê: Assinatura: 21/03/2023. . Leia-se: Assinatura: 13/03/2024. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 3/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 4/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 11/2024; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: RZ Engenharia e Medicina do Trabalho Ltda; CNPJ nº 10.728.567/0001-32 ; OBJETO: Contratação de empresa especializada em Medicina e Segurança do Trabalho para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - Crea-CE. Proc. nº 310/2024; Elemento de Despesa "Serviços de Medicina do Trabalho". Assinado em 18/03/2024; Valor total de R$ 21.500,00 Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela contratada: SR. Wilson Fernandes de Oliveira Júnior - Representante Legal.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941360/2023, Processo n. º 71000.029564/2023-77.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Esportiva Ivaí - CNPJ: 30.998.501/0001-70.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 11/12/2023 a 23/08/2025.

Data da Assinatura: 03/04/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 900001/2024, processo 23109.000872/2024-41. Objeto: maravalha de pinus. Data das assinaturas: 10/04/2024. Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025. Empresa: W. MARCHIOLI & CIA LTDA,CNPJ 09.558.676/00 - Valor total: R$ 31.164,0000.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.22.0524.02; Data de Assinatura: 09/04/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE; CNPJ nº 97.500.037/0001-10; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 29/11/2024; Prazo de Prestação de Contas: 28/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158420

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23155.000037/2021-62.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS LINHARES. Contratado: 11.093.971/0001-40 - MARIA EDINA SANQUETA DA SILVA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato, previsto na cláusula segunda, e o reajuste de valor mensal nos termos da cláusula quinta do contrato original. Vigência: 06/05/2024 a 05/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.822,52. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/GAPDF-COMPREP/2023 - UASG 120625

Nº Processo: 67200.000883/2024-58. Pregão Nº 086/GAP-DF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.Contratado: 03.325.530/0001-06 - A FORCA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2026. Valor Total do Termo de Contrato: R$ 753.536,02. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA nº 2/2024

O Município de Bom Sucesso do Sul torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 20 de maio do ano de 2024, na plataforma www.gov.br/compras/pt-br, CONCORRÊNCIA nº02/2024, na forma eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguintes(s) obras(s): Local do objeto Estrada Municipal Comunidade de São Sebastião do Paraíso, objeto Pavimentação de estrada vicinal em CBUQ, quantidade e unidade de medida 9900,00 m², prazo de execução 180 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos adendos e anexos, poderão ser obtidas no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura e Bom Sucesso do Sul, bomsucessodosul.pr.gov.br, ou solicitada através do e-mail pregoeiro_bss@hotmail.com, e na plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao agente de contratação por meio da plataforma.

Bom Sucesso do Sul, 10 de abril de 2024.

Josiane Folle

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 158386

Número do Contrato: 90020/2023.

Nº Processo: 23319.001000/2023-43.

Pregão. Nº 48/2023. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS GUARUS. Contratado: 44.836.465/0001-52 - CRIAR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo aditivo ao contrato administrativo nº 20/2023 - referente a contratação de serviços comuns de engenharia de para adequação de espaço para funcionamento do centro de simulação realística do campus campos guarus do instituto federal fluminense. Vigência: 30/06/2024 a 28/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 191.856,60. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2024 - SUPES-PI (*)

Processo nº 02020.000291/2022-47

A Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Piauí, no uso de suas atribuições leais e com fundamento no §1º, IV e §3º do art. 96, do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o(s) interessado(s) abaixo relacionados, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, da lavratura do(s) Auto(s) de Infração(s) em seu desfavor, referente(s) ao(s) processo(s) administrativos em trâmite nesta Superintendência relacionado(s) ao cometimento de infração(ões) administrativa(s) ambiental (ais):

INTERESSADO

CPF/ CNPJ

PROCESSO

AUTO DE INFRAÇÃO

ENQUADRAMENTO LEGAL DA AUTUAÇÃO

LOCALIDADE (Município/ UF)

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

PRODUTO DA INFRAÇÃO (Se embargo citar o )

nº

ha/m3 e/ou Se apreensão citar bem apreendido )

WILLAME RODRIGUES DE CARVALHO

075.xxx.653-xx

02020.000553/2023-54

UYEZ8OGA

Art. 70 § 1º, Art. 72, da Lei Federal nº. 9605/98 e Art. 3°, Inciso

TERESINA/PI

5° 3' 53.0" S e 42° 47' 2.0" W

II combinado com o Art. 24 Inciso II, III do Decreto Federal 6.514/08.

Informa-se que, conforme o Decreto Nº 6.514/2008, o autuado no prazo de 20 (vinte) dias, contado da data da cientificação, poderá apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração; ou aderir a uma das soluções legais possíveis para o encerramento do processo.

Ressalta-se que no caso de adesão o requerimento deve conter, no mínimo, as informações destacadas no quadro abaixo:

INCLUIR NO REQUERIMENTO:

Código do auto de infração

Número do processo Administrativo

Contato e/ou Endereço eletrônico do autuado para recebimento de notificações (opcional)

O autuado poderá ser representado por advogado ou procurador legalmente constituído, e deverá anexar à defesa o respectivo instrumento de procuração. Para protocolo do requerimento com a opção, o autuado poderá fazê-lo por:

Entrega do requerimento por escrito em protocolo em uma das unidades da instituição autuante (Ibama ou ICMBio); ou

Envio por Correios do requerimento por escrito à instituição autuante; ou

Peticionamento eletrônico direto para o processo administrativo correspondente à autuação via Sei. Hoje essa é a opção mais segura e célere para o autuado: https://www.gov.br/ibama/pt-br/assuntos/notas/2020/sei-ibama-modulo-de-peticionamento-eletronico-disponivel-para-usuarios-externos-cadastrados. ; ou https://autuacoes.ibama.gov.br/login , ou ainda encaminhar para o e-mail da Superintendência do Ibama-PI: supes.pi@ibama.gov.br.

Fica assegurado o direito de vista do respectivo processo, ao interessado, na Superintendência do Ibama na (Avenida Homero Castelo Branco, nº 2240 - Horto, CEP: 64052-445 - Teresina-PI), horário de funcionamento: 07h30min às 12h e 13h30min às 17h.

THAYS PAIVA DE ALMENDRA FREITAS PIRES

Republicação por erro material no ato publicado em 09 de abril de 2024, Edição nº 68, Seção 3, páginas 106 e 107.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: RESCISÃO do Termo de Cessão de Uso nº 175/2021. PARTES: UFV/JORGE ABDON PARREIRAS. OBJETO: Formalização da Rescisão do Termo de Cessão de uso nº 175/2021. PROCESSO nº 23114.907437/2020-46. DATA DA ASSINATURA: 05/04/2024. ASSINAM: Pela UFV, DEMETRIUS DAVID DA SILVA REITOR, Reitor. Pelo Permissionário, JORGE ABDON PARREIRAS, Servidor Aposentado.
EXTRATO De termo aditivo

1° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 49/PMAP/2023

PROCESSO: 245/2022/SEMOSP, CONTRATO: Nº 049/PMAP/2023, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO

CONTRATADO: B&F NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 26.166.156/0001-30.

CLÁUSULA PRIMEIRA - Cláusula Primeira - O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação de prazo do Contrato nº 049/PMAP/2023 que visa a Aquisição de 01 (um) CAMINHÃO CARGA SECA, da marca/modelo: HYUNDAI/HD80, através do CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL N° 909740/2021 de acordo com as informações contidas no Processo Administrativo 245/SEMOSP/2022.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 940922/2023, Processo n. º 71000.032117/2023-03.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Zoe Vida Movimento - CNPJ: 32.252.651/0001-65.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 19/09/2023 a 26/10/2024.

Data da Assinatura: 03/04/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 2/2024

Processo Licitatório Nº: 007/2024; CPL; Concorrência Eletrônica - Nº 002/2024; Serviços de Engenharia.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA Construção de Pavimentação na Zona Urbana do Município de Palmares-PE, com recursos do Programa de Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado a Implantação e Qualificação Viária do Ministério das Cidades, e operacionalização e gerenciamento da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, através da Superintendência Regional de Caruaru/PE, (Proposta SICONV 57598/2023 - Convênio SIAFI 951433/2023 - Contrato de Repasse 1.090.449-68). Valor Global R$ 1.969.572,10. Recebimentos das Propostas até 26/04/2024 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 26/04/2024 às 08:30h (oito e trinta) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/ app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou atraves de protocolo de pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Palmares, 10 de abril de 2024

JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO JUNIOR

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - FUND.HAB.EXERCITO - DIFERENCA DA INTEGRACAO

Número do Contrato: 516/2021.

Nº Processo: 000516/2020.

Inexigibilidade. Nº 516/2020. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorroga até o dia 18/04/2025. Vigência: 19/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 550.000,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160207

Nº Processo: 65259005945202336. Objeto: Aquisição de material de copa e cozinha para atender as necessidades do setor de aprovisionamento do 3º RCC e Unidades integrantes do GCAL da 5º Brigada de Cavalaria Blindada,. Total de Itens Licitados: 152. Edital: 11/04/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av.general Aldo Bonde Nº333/bairro Contorno-nucleo Sta Terezinha, - Ponta Grossa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160207-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RODRIGO DE ANDRADE LOREDO

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/04/2024) 160207-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DISTRATO

Processo nº 23076. 027537/2024-61. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO REBECA TAVARES FURTADO. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 08.04.2024, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 07.06.2023. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 10/2024 - UASG 155915

O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa de licitação, aquisição de medicamento (octreotida 30 mg, solução injetável), conforme especificações constantes no Edital e seus anexos I e II, constantes no Processo: 23818.002257/2024-72. Pretende-se com o Chamamento Público Nº 10/2024 receber propostas de preços até 15/04/2024, por meio do endereço eletrônico: ucl.huap-uff@ebserh.gov.br.

Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis no link a seguir: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

JULIANE BARBOSA FRANKLIN

Chefe da Unidade de Compras e Licitações
Extrato de Acordo

Espécie: Extrato de Acordo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85) e AGRO OR REPRESENTAÇÕES E DISTRIBUIÇÃO (53.320.346/0001-33); Objeto: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica; Vigência: 25 (vinte e cinco) anos; Data de assinatura: 08/04/2024; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves e Orlando Paz da Silva da AGRO OR.
AVISO DE LICENÇA

A UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA-UNILA, torna público que requereu à Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Foz do Iguaçu, a LICENÇA DE OPERAÇÃO para seu EDIFÍCIO MULTIÚSO (SALAS DE AULAS E SALAS DE AULAS PRÁTICAS), implantado na Avenida Tancredo Neves, nº 3147, CEP: 85.867-000, Porto Belo, no Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná.

Ivan Dario Gomez Araujo

Prefeito Universitário
EXTRATO DE ACORDO

Espécie: Acordo de Transferência de Material; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0001-10 e a Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT, CNPJ nº 33.004.540/0001-00. Objeto: estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa e uso pela UFMT dos Materiais Biológicos relacionados no Anexo I do Acordo, que consistem em 1,5 kg de bulbo semente de cada material Allium sativum (Branco Mineiro PI, Chinês FF, Chinês PR, Mexicano II, Lavínia), 45 g de sementes de cada material Allium cepa (BRS Sustentare, BRS 367, BRS Alfa São Francisco, Vale Ouro IPA 11, Bola Precoce, BRS Belatriz 239), para o fim específico de validação em diferentes condições edafoclimaticas do Estado do Mato Grosso; Unidade Gestora: Embrapa Hortaliças; Vigência: 5 (cinco) anos; Data da assinatura: 09/04/2024. Signatários: Warley Marcos Nascimento - Chefe-Geral e Flávio Fernandes Júnior - Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, e Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor, pela UFMT.
EXTRATO De DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024- UASG 135040

Espécie: Nº Processo: 221182.000356/2024-16. Objeto: Prestação de Serviço de inscrição para a participação da Visita Técnica Peru 2024. Total de Itens Licitados: 1. Fundamento Legal: Art. 29, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Empresa vencedora: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO EDMUNDO GASTAL - FAPEG- CNPJ: 03.438.169/0001-16- R$ 15.000,00. Maurício Moreira Dornelas. Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 160/2021 - UASG 393028

Nº Processo: 50609.000932/2020-33. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 35.467.604/0001-27 - ESTRATEGICA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Rescisão amigável, em que as partes, DNIT e a contratada, por mútuo acordo, resolvem rescindir, a partir de 10/04/2024 (inclusive), o contrato SR/PR-00160/2021-00. Fundamento legal: art. 79, inciso ii, parágrafo 1º da lei nº 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores e na cláusula décima segunda do mencionado contrato. Data de Rescisão: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160186

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 65304.010688/2020-19.

Inexigibilidade. Nº 8/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 11/2021 - B Adm QGEx por novo período de 12 meses, iniciando em 1º de abril de 2024 a 31 de março de 2025. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.152,58. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Contrato nº 02/2023. Nº Processo: 59800.001506/2022-87. Contratante: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste SUDECO. CNPJ: 13.802.028/0001-94. Contratada: 3Corp Serviços de Tecnologia LTDA. CNPJ: 10.334.879/0001-61. Objeto: Prorrogação do contrato nº 02/2023 por mais 12 meses. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1993 e demais leis correlatas. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025. Valor do Contrato: R$ 53.971,60. Fonte: 1000 - Recursos Livres da União - Exercício Corrente. Data da Assinatura: 03/04/2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 64/2024 - UASG 255000

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 25275.000308/2021-99.

Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os postos de mão-de-obra do contrato 03/2021, com supedâneo na convenção coletiva de trabalho registrada no ministério do trabalho e emprego em 24/01/2023 - ro000005/2023, com vigência (data base) a partir de 01/01/2023.. Vigência: 25/08/2021 a 25/08/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 684.776,40. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

Processo nº 016/2024 - Pregão Eletrônico nº 001/2024 Aquisição.

Aquisição de 01 (uma) máquina retroescavadeira 0 (zero) KM, conforme Convênio Transferegov.br nº 952951/2023, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Máximo Admitido: R$ 469.000,00. Início do acolhimento das propostas: 12/04/2024 às 10:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 24/04/2024 às 10:00h. Abertura da sessão pública de lances: 24/04/2024 às 10:30h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível no sistema https://bnccompras.com/, ou solicitado através do e-mail: palmeirinape.licitacao2021@outlook.com. (solicitações/envio das 08h às 13:00h). Outras informações podem ser obtidas no setor de Licitações do Município de Palmeirina, localizada no prédio da Prefeitura Municipal, situada na Av. Des. João Paes de Carvalho, nº. 233 - Centro - Palmeirina/PE - CEP: 55.310-000, no horário das 08:00 às 13:00hs, de segunda a sexta-feira, ou através do e-mail palmeirinape.licitacao2021@outlook.com.

Palmeirina/PE, 10 de abril de 2024.

Thatianne Pinto Macêdo Lima

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.15/22-2

Espécie: Segundo Termo Aditivo firmado com INSTALADORA ELÉTRICA MERCÚRIO LTDA. OBJETO: ADITAR o contrato originário, forte no artigo 143 do RILC da TRENSURB e no artigo 71 da Lei nº 13.303/16, para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 11 de abril de 2024, bem como para conceder reajustamento, também a partir de 11 de abril de 2024, no percentual de 4,506640%, conforme Cláusula Décima Quarta do instrumento original. O valor total do presente aditamento será de R$ 6.208.626,14 (seis milhões duzentos e oito mil seiscentos e vinte e seis reais e quatorze centavos).Processo Administrativo n.º 1790/2021-74. Assinatura: 10/04/2024. MARIA GABRIELA BORGES PUENTE DE SOUZA- Chefe do Setor de Administração de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4-PMNM/2024

Processo 464/SEMOSP/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência de Licitações e Contratos - SUPEL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal Nº.7899/23. Licitação na modalidade Pregão tipo menor Preço por LOTE, Modo de Disputa: Aberto e Fechado, tendo como objeto o: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS BETUMINOSOS. Tudo em conformidade com PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 464/SEMOSP/2024 e especificações técnicas e condições constantes nos anexos, partes integrantes do instrumento convocatório. O Edital encontra-se à disposição dos interessados neste mesmo endereço, em dias úteis, no horário das 07h:30min. às 15h:00min ou no Portal Transparência do Município https://transparencia.novamamore.ro.gov.br/transparencia. A data para abertura da sessão, eletrônica será dia 24/04/2024 às 10h:00min na plataforma LICITANET.

O Valor estimado R$ 10.385.974,00 (dez milhões, trezentos e oitenta e cinco mil, novecentos e setenta e quatro reais);

Informações Complementares na Superintendência de Licitações, sito a Avenida Dom Pedro II, nº.7096, Bairro João Francisco Clímaco, segunda a sexta-feira, das 07h30min, às 15h:00min, exceto feriado. CONTATO: (69) 99990-6750, e-mail "cpl@novamamore.ro.gov.br".

Nova Mamoré/RO - RO, 10 de abril de 2024.

SÍLVIO FERNANDES VILLAR

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ata de Registro de Preços nº 108/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 108/2023: SEGUNDO TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR os ITENS 17, 18 e 19, atribuídos inicialmente à empresa Health Care & Dubebe Comércio, Importação, Exportação de Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumaria Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 18.252.904/0001-70. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente.
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 32/2024

TIPO: Menor Preço por Item

OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de controle de qualidade interno e externo para os laboratórios pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO.

DATA/HORÁRIO: 30 de Abril de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - Goiás, 9 de Abril de 2024.

GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 24/2024

MULTIENTIDADES - Pregão Eletrônico Nº 24/2024 - PMPB

Tipo de licitação: MENOR PREÇO GLOBAL

Contratação de empresa para fornecimento e instalação de persianas, atendendo as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 25/04/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026.

Porto Belo, 10 de abril de 2024.

Joel Orlando Lucinda

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024

Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 04/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e Walcleyton Ribeiro de Sousa, área: Biologia. AMPARO LEGAL: Inciso II, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Orientação Normativa SRH/MPOG de 28/10/09. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado o certificado de Pós-Graduação Especialização em Gestão Ambiental. Período: 10/04/2024 a 30/09/2024. Assinam: Adriano Marcos Dantas da Silva, pelo Contratante e Walcleyton Ribeiro de Sousa, Contratado. Adriano Marcos Dantas da Silva- Diretor-Geral Substituto
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 953808/2023, Processo n. º 71000.096074/2023-86.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Organização Social Vida Saudável - CNPJ: 26.865.567/0001-14.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 31/12/2023 a 17/07/2026.

Data da Assinatura: 03/04/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23319.002267/2023-56.

Dispensa Nº 2267/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: EVERSON FERREIRA VIANA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 29/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 1.315,75. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
Extrato de Termo de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ: 00.348.003/0014-35, e a estudante de pós-gradução MESTRADO WILMAR GOMES DE OLIVEIRA JÚNIOR, CPF:***984***03; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora: 202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 08/04/2024 a 07/04/2026; Data da assinatura: 05/04/2024; Signatário: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e a estudante WILMAR GOMES DE OLIVEIRA JÚNIOR.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Processo: AVISO DE SUSPENSÃO LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios necessários para o preparo da Merenda Escolar, a fim de atender a demanda das escolas municipais, creches e entidade filantrópica durante o ano letivo de 2024. O Município de Aparecida - SP, torna público a SUSPENSÃO da sessão de licitação agendada para o dia 29/04/2024, às 09h.

Aparecida, SP 10 de abril de 2024.

Luiz Carlos de Siqueira.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 3/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 41-2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 041-2024 - Concorrência Eletrônica 003-2024 - Recapeamento e Implantação Asfáltica, torna público o ADIAMENTO do Processo Licitatório cujo objeto é contratação de empresa para execução de obra de recapeamento asfáltico na rua Antônio da Silveira Neto e implantação asfáltica nas ruas Tereza Rodrigues e José Lemos de Miranda, no Município de Bambuí/MG. Abertura dia 25/04/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.

Bambuí/MG, 10 de abril de 2024.

PAULO MENDONCA DA SILVA

Presidente da CPL
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O Prefeito de Guarani das Missões/RS, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 3.214/2023, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Pregão Eletrônico, objetivando aquisição de 01 (um) veículo 0 (zero) Km, para a Secretaria Municipal da Saúde, conforme descrições do edital.

O Edital encontra-se disponível no site www.guaranidasmissoes.rs.gov.br e junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Guarani das Missões/RS, à Rua Boa Vista, 265, fone (55) 3353-1200.

Jerônimo Jaskulski
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004267583

Objeto: Aquisição de Conj. Instalação p/acumulador Hidr. FRAM

Abertura das propostas: 18/04/2024 às 20:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158294

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23249.024021/2022-27.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS IMPERATRIZ. Contratado: 87.133.666/0001-04 - GA EDUCACAO LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/04/2024 a 10/04/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.050,80. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160297

Nº Processo: 64277.011135/2023-38.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO.

Contratado: 90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Objeto: Cessão de uso para exercício de atividade de apoio para atendimento em agência bancária.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2026. Valor Total: R$ 259.200,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160047

Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 64305.028739/2022-58. Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 27.552.254/0001-79 - ARQFOR SERVICOS DE ARQUITETURA LTDA. Objeto: : Prorrogação do prazo de execução em mais 63 (sessenta e três) dias, bem como supressão ao supracitado termo de contrato que tem por objeto a Contratação de laudo e projetos complementares para certificação de inspeção predial de PNR'S, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Vigência do contrato permanece até o dia 19/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato passará a ser de R$ 55.591,35. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 150002

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 23000.000375/2020-27.

Não se Aplica. Nº 1/2020. Contratante: SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/MEC. Contratado: 07.658.098/0001-18 - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do acordo de parceria nº 3/2020.. Vigência: 09/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9/2024

Processo Administrativo nº. 011/2024 Tipo de julgamento: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas para atender a demanda da prefeitura municipal e secretarias, através do Convênio/MAPA 941896/2023 - Ministério da Agricultura e Pecuária, TRANSFEREGOV.BR N.º 032370/2023, que prevê "Aquisição de Máquina Agrícola", CAMINHÃO CAÇAMBA, visando beneficiar de forma direta ou indireta toda a população do município de Enéas Marques, COM VALOR MÁXIMO DE R$ 627.900,00 (Seiscentos e vinte e sete mil e novecentos reais).

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:00 do dia 11/04/2024 às 08:00 horas do dia 24/04/2024.

ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 08:00 horas do dia 24/04/2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08:30 horas do dia 24/04/2024.

REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).

LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.

O Edital poderá ser obtido no site do município: eneasmarques.atende.net, dúvidas entrar em contato pelo fone (0**46)3544-2100 ou na Avenida Joaquim Bonetti, 579, nos dias úteis, de Segunda à Sexta-feira, das 8h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min.

Enéas Marques-PR, 10 de abril de 2024.

EDSON LUPATINI

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/2023 - SEPLAG.

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 317/2023

Objeto: registro de preços para a eventual aquisição estadual de medicamentos. Empresas Vencedoras: altermed material medico hospitalar LTDA CNPJ 00.802.002/0001-02, valor total R$ 420,90; ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ 03.945.035/0001-91, valor total R$ 209.069,18; ALFALAGOS LTDA CNPJ 05.194.502/0001-14, valor total R$ 25.872,55; BH FARMA COMÉRCIO LTDA CNPJ 42.799.163/0001-26, valor total R$ 51.372,16; BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA CNPJ 18.269.125/0001-87, valor total R$ 41.240,15; CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA CNPJ 07.847.837/0001-10, valor total R$ 5.083,75; CIMED INDUSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ 02.814.497/0007-00, valor total R$ 63.591,16; CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ 44.734.671/0022-86, valor total R$ 24.347,80; COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA FILIAL CNPJ 67.729.178/0002-20, valor total R$ 179.015,24; COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 36.325.157/0001-34, valor total R$ 109.754,52; DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA CNPJ 76.386.283/0001-13, valor total R$ 24.931,80; EUGIA PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA CNPJ 44.639.493/0001-80, valor total R$ 4.727,70; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA CNPJ 49.324.221/0016-90, valor total R$ 36.907,50; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA CNPJ 49.324.221/0020-77, valor total R$ 3.640,00; GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA CNPJ 12.047.164/0001-53, valor total R$ 26.876,64; INDALABOR INDAIA LABORATORIO FARMACEUTICO LTDA CNPJ 04.654.861/0001-44, valor total R$ 326,00; MEDFUTURA DISTRIBUIDORA E PRODUTOS DE SAUDE LTDA CNPJ 17.700.763/0005-71, valor total R$ 5.482,26; MED CENTER COMERCIAL LTDA CNPJ 00.874.929/0001-40, valor total R$ 40.020,53; MULTIFARMA COMERCIAL LTDA CNPJ 21.681.325/0001-57, valor total R$ 93.449,96; PONTES E GUEDES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ 37.920.081/0001-58, valor total R$ 1.475,61; PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA CNPJ 73.856.593/0010-57, valor total R$ 219.805,07; PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA CNPJ 81.706.251/0001-98, valor total R$ 34.650,00; SAMEH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA EPP CNPJ 25.031.668/0001-27, valor total R$ 85.596,42; SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ 09.944.371/0003-68, valor total R$ 589,00; SÍRIO PHARMA LTDA CNPJ 31.495.759/0001-16, valor total R$ 30.140,49; SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 12.927.876/0001-67, valor total R$ 197.620,33; TRES PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA CNPJ 26.401.571/0001-21, valor total R$ 16.704,30; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S.A CNPJ 60.665.981/0009-75, valor total R$ 18.853,60; Valor Total do Processo R$ R$ 1.551.564,62.

Buritis-MG, 10 de abril 2024.

Keny Soares Rodrigues.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 7/2024

Processo Licitatório nº 023/2024 -

registro de preços, para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo e botijões de gás vazios, para atender as demandas das secretarias do município de Lontra/MG. Abertura dia 24/04/2024 às 08:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: licitaontra@hotmail.com, ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra.

Dernival Mendes dos Reis

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 7/2024

Processo Administrativo nº. 009/2024 Tipo de julgamento: Menor Preço por Item. Objeto: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRUPO GERADOR DE ENERGIA, POLTRONAS E LONGARINAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, COM VALOR MÁXIMO DE R$ 171.889,59 (Cento e setenta e um mil e oitocentos e oitenta e nove reais com cinquenta e nove centavos).

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:00 do dia 11/04/2024 às 08:00 horas do dia 25/04/2024.

ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 08:00 horas do dia 25/04/2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08:30 horas do dia 24/04/2024.

REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).

LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.

O Edital poderá ser obtido no site do município: eneasmarques.atende.net, dúvidas entrar em contato pelo fone (0**46)3544-2100 ou na Avenida Joaquim Bonetti, 579, nos dias úteis, de Segunda à Sexta-feira, das 8h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min.

Enéas Marques-PR, 10 de abril de 2024.

EDSON LUPATINI

Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 940649/2023, Processo n. º 71000.029534/2023-61.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação de Voleibol Feminino de Lages - CNPJ: 14.972.542/0001-30.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 07/07/2023 a 30/07/2024.

Data da Assinatura: 03/04/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

O Município de Araguari-MG, comunica aos interessados que, fará realizar a licitação na modalidade Concorrência Pública nº 003/2024 - do tipo técnica e preço, regime de execução empreitada por preço unitário, visando a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção do parque linear Córrego Brejo Alegre, no Município de Araguari, Minas Gerais, trecho compreendido entre a Avenida Minas Gerais e a Avenida Teodoreto Veloso de Carvalho. Os envelopes contendo os documentos de habilitação e proposta deverão ser entregues até às 13:00 horas do dia 10 de junho de 2024, na Praça Gaioso Neves nº 129 - Bairro Goiás - CEP. 38.440-001 - Araguari/MG, diretamente na sede da Secretaria Municipal de Logística, Licitações, Compras, Contratos e Tecnologia da Informação. Sendo que a abertura dos envelopes será realizada no mesmo dia e horário. Os horários estabelecidos neste Edital respeitarão o Horário Oficial de Brasília - DF. Mais informações pelo telefone: (34) 3690-3280.

Em 10 de abril de 2024

RODRIGO DA SILVA CARDOSO

Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISO DE licitaçãoCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

O Município de Araguari-MG, comunica aos interessados que, fará realizar a licitação na modalidade Concorrência Pública nº 004/2024 - do tipo técnica e preço, regime de execução empreitada por preço unitário, visando a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a canalização do córrego Dâmasus, no município de Araguari, Minas Gerais, trecho compreendido entre a rua Júlio césar de Souza e nas proximidades da rua Raul José de Belém. Os envelopes contendo os documentos de habilitação e proposta deverão ser entregues até às 13:00 horas do dia 11 de junho de 2024, na Praça Gaioso Neves nº 129 - Bairro Goiás - CEP. 38.440-001 - Araguari/MG, diretamente na sede da Secretaria Municipal de Logística, Licitações, Compras, Contratos e Tecnologia da Informação. Sendo que a abertura dos envelopes será realizada no mesmo dia e horário. Os horários estabelecidos neste Edital respeitarão o Horário Oficial de Brasília - DF. Mais informações pelo telefone: (34) 3690-3280.

Em 10 de abril de 2024.

RODRIGO DA SILVA CARDOSO

Secretário Municipal de Infraestrutura
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Termo de Contrato Administrativo por tempo determinado Nº 53/2024

CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.

CONTRATADO: Gustavo Corrêa Pinto

OBJETO: Professor Substituto, junto ao Departamento de Nutrição.

VALOR: Remuneração equivalente à de Professor Adjunto A, nível 1, com Mestrado, em regime de 40 horas semanais. PRAZO DE VIGÊNCIA: 09/04/2024 à 08/04/2025 DATA DA ASSINATURA:05/04/2024. ASSINAM: Lucia Campos Pellanda, Reitora da UFCSPA e Gustavo Corrêa Pinto, Contratado.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00012/2023 publicado no D.O de 2024-01-16, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 29/12/2023 a 30/12/2023. . Leia-se: Prazo de Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170178

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 11020.725435/2023-43.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Primeira repactuação dos preços contratados - retificação. Vigência: 06/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 309.273,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158423

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23157.002967/2022-61.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SAO MATEUS. Contratado: 23.801.648/0001-62 - PROCEL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2023, nos termos de sua cláusula segunda, conforme faculta a legislação vigente. Vigência: 10/04/2024 a 08/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.023,13. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Torna-se público que o município de Pedro Avelino/RN, por meio do Setor de Licitações e Contratos, realizará no dia 26/04/2024 às 08:30 horas, Licitação Pública na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024, com critério de julgamento Menor Preço, nos termos da Lei nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, para contratação dos serviços comuns de engenharia quanto a urbanização da Praça Pedro Alves Bezerra, centro, município de Pedro Avelino-RN.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da Prefeitura Municipal nos horários das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail: pmpacpl2@gmail.com. Maiores informações pessoalmente no endereço Praça Pedro Alves Bezerra, nº 266 - Centro, Pedro Avelino/RN ou pelo e-mail: pmpacpl2@gmail.com, nos horários das 08h às 14h.

Pedro Avelino/RN, 10 de abril de 2024.

Andrea Carla Fernandes De Medeiros

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 65/2023 - UASG 120628

Nº Processo: 67215003784202388. Objeto: Registro de Preços para Aquisição Futura e Eventual de Equipamentos de Pequeno Porte para atendimento de demanda da Divisão de Logística da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 102. Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00065-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/04/2024) 120628-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro termo aditivo de reequilíbrio economico financeiro ao contrato N°332/2023. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa Instituto Mineiro Educar &Sorrir. CNPJ Nº 37.406.654/0001-20 Processo licitatório nº 097/2023 Dispensa nº 033/2023 Contratação de empresa para prestação de serviços técnico-especializados de organização, planejamento e realização de concurso público destinado ao provimento de cargos efetivos e processo seletivo para provimento de vagas temporárias do quadro de pessoal do município de Pintópolis-mg. O valor do presente termo aditivo é de R$12.250,00(doze mil duzentos e cinquenta reais). Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.
Aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.003/2024-SRP

Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE.

O prazo de cadastramento das Cartas Propostas será até às 08h59min do dia 24 de Abril de 2024, com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 10h00min.

O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões, na Rua. Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiuba/CE ou licitacao.guaiuba87@outlook.com.

Guaiuba/CE, 10 de Abril de 2024

Rosicleia da Silva Magalhães

Pregoeira