EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1303146 AO CONTRATO Nº 0371371

Contratada: LMC MEDIÇÃO E CONTROLE EIRELI - ME

CNPJ: 27.498.289/0001-77

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Recur. Finan.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.

Nº do Processo: 144640 SEI HCPA 23092.207346/2020-11

Data da assinatura: 28/08/2024

Empenho: 2024NE500270 de 03/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato 0371371, que tem como objeto Prestação de Serviços Metrológicos com Emissão de Certificados de Calibração Rastreáveis à Rede Brasileira de Calibração (RBC), por demanda, por mais 12 meses, a partir de 09 de setembro de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Wagner Cristiano de Matos CPF: ***.658.046-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1304157 AO CONTRATO Nº 0576760

Contratada: Grifols Brasil Ltda

CNPJ: 02.513.899/0001-71

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Recur. Finan.: Fonte n° 6153; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.9999.

Nº do Processo: 147084 SEI HCPA 23092.005257/2021-12

Data da assinatura: 28/08/2024

Empenho: 2024NE500385 de 03/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0576760, que tem como objeto o fornecimento de embalagens para individualização de comprimidos, por mais 12 meses, a partir de 02 de setembro de 2024; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Roberto Antunes de Mattos CPF: ***.989.350-** e Senhor Luiz Cândido de Almeida Neto CPF: ***.410.891-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1303142 AO CONTRATO Nº 0383769

Contratada: AUTOPROJECTS AUTOMAÇÃO LTDA ME

CNPJ: 08.864.655/0001-10

Fundamento Legal: INEXIGIBILIDADE. Art. 30, caput, da Lei n. 13.303/16 .

Recur. Finan.: FONTE: 6153000100 - RECURSOS PRÓPRIOS - FNS_SUS; PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.2015.8585.0043.9999; GRUPO DE DESPESA: 349039 - SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; VERBA DE GESTÃO: 23 - MANUTENÇÃO GERAL DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS.

Nº do Processo: 144805 SEI HCPA 23092.208733/2020-66

Data da assinatura: 27/08/2024

Empenho: 2024NE500271 de 03/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato 0383769, que tem como objeto a manutenção do correio pneumático, por mais 12 meses, a partir de 01 de outubro de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor André Ricardo Dittrich da Silva CPF: ***.804.249-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1304624 AO CONTRATO Nº 0388703

Contratada: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA.

CNPJ: 58.295.213/0023-83

Fundamento Legal: INEXIGIBILIDADE - Art. 30, CAPUT, da Lei nº 13.303/16, e art. 82, do RILC/HCPA.

Recur. Finan.: FONTE: 6153000100 - RECURSOS PRÓPRIOS - FNS_SUS; PROGRAMA DE TRABALHO:10.302.5018.8585.0043.9999 GRUPO DE DESPESA: 349039 - SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA: VERBA DE GESTÃO: 23 - MANUTENÇÃO GERAL DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS.

Nº do Processo: 145194 SEI HCPA 23092.208442/2020-78

Data da assinatura: 28/08/2024

Empenho: 2024NE500289 de 03/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0388703, que tem como objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças incluídas para os equipamentos de fabricação Philips Medical Systems instalados no HCPA, por mais 12 meses, a partir de 19 de outubro de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Adriana Maria de Morais CPF: ***.658.046-** Senhor Evaldo Bella CPF: ***.356.018-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1303045 AO CONTRATO Nº 0265260

Contratada: LABORSYS SISTEMAS DIAGNÓSTICOS COMÉRCIO LTDA

CNPJ: 00.512.932/0001-13

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Recur. Finan.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.99.

Nº do Processo: 142815 SEI HCPA 23092.206943/2019-86

Data da assinatura: 28/08/2024

Empenho: 2024NE500159 2024NE500160 de 03/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, tem por finalidade realizar o aumento de 25% ao contrato de fornecimento 0265260, conforme: Iem 04 - Reagente de consumo para equipam AVL Roche 9180 Fluid Pack. Unidade KKT. Quantidade Contratada 35. Quantidade a ser aumentada 8 unidades. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Eduardo Silva Moraes CPF: ***.962.610-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1304142 AO CONTRATO Nº 0382827

Contratada: SEPROL COMÉRCIO E CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA

CNPJ: 76.366.285/0009-06

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006

Recur. Finan.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349040; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.

Nº do Processo: 144838 SEI HCPA 23092.207922/2020-11

Data da assinatura: 28/08/2024

Empenho: 2024NE500285 de 03/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0382827, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção e suporte ao servidor de dados corporativos do tipo BLADE - Fabricante HP, por mais 12 meses, a partir de 20 de outubro de 2024; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Andrei Garcia CPF: ***.115.009-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1305519 AO CONTRATO Nº 0780445

Contratada: ARSELF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 10.288.550/0001-01

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Recur. Finan.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.99.

Nº do Processo: 141038 SEI HCPA 23092.208487/2019-17

Data da assinatura: 29/08/2024

Empenho: 2024NE501037 de 03/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato 0780445, cujo objeto é a Prestação de Serviços de Higienização e Limpeza em Centrais de AR Condicionado, por mais 06 meses, a partir de 07 de outubro de 2024; A garantia contratual passará a ser de R$ 25.739,63. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Fábio José Lemanski Brochado CPF: ***.806.490-**.