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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 135457

Nº Processo: 21216000020202087. Objeto: Aquisição de 05 (cinco) Esteiras Transportadoras para sacaria tipo Dalla, para atender às necessidades Conab/RN, conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/12/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Jerônimo Câmara, 1814 - Lagoa Nova, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/135457-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital pode ser consultado também no site da Conab: https://www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-atas-de-registro-de-precos/itemlist/category/328-licitacoes-e-atas-de-registro-de-preco-rn. Os licitantes deverão seguir, no momento de elaboração das propostas, estritamente as especificações e características do equipamento constantes do Termo de Referência, visto que o Comprasnet não possui as especificações suficientes..

JOAO PAULO DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/12/2024) 135457-22211-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170344

Número do Contrato: 29/2020.

Nº Processo: 11382.100695/2019-16.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE. Contratado: 11.140.110/0001-75 - NORTE XPRESS TRANSPORTES SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 29/2020, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 08/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.327,56. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 275075

Nº Processo: 50050.000708/2024-29.

Inexigibilidade Nº 90054/2024. Contratante: INFRA S.A., razão social, VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A.

Contratado: 22.752.238/0001-06 - PTV DO BRASIL-IMPORTACAO, LICENCAS E SUPORTE DE SOFTWARE LTDA.. Objeto: Contratação dos serviços de renovação da manutenção, com atualização e suporte técnico, da solução de simulação multimodal de transporte das 6 (seis) licenças perpétuas de softwares de modelagem de transportes nas escalas de macrossimulação e microssimulação - visum e vissim, bem como o fornecimento e manutenção do módulo de computação distribuída (distributed computing), aquisição de 8 (oito) novas licenças para a infra s.a., sendo 7 (sete) licenças visum e 1 (uma) licença vissim, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: art.30, inciso I, da Lei nº. 13.303, de 30 de junho de 2016; o Decreto nº. 8.945, de 27 de dezembro de 2016; a Resolução Normativa - INFRASA Nº 12/2023/CONSAD-INFRASA/AG-INFRASA que aprova o Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC no âmbito da Infra S.A, a IN ME nº 94/2022 e todos os normativos editados pela CONTRATANTE aplicáveis ao caso concreto, e demais disposições do Termo de Referência e legislação correlata. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2027. Valor Total: R$ 1.621.830,00. Data de Assinatura: 06/12/2024. Nota de empenho: 2024NE000353.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2023

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAÍBA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ Nº. 14.751.753/0001-43, com sede na Praça Coronel Francisco Martins S/N, Centro - Itaíba, CEP. 56.550- 000.

CONTRATADA: AUTO POSTO VELL LTDA - ME, inscrita no CNPJ Nº 43.188.284/0001-02, com sede na rua Praça Coronel Francisco Martins, S/n - Centro na Cidade de Itaíba - PE.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 007/2024 por mais 02 (dois) meses, a partir de 27/11/2024 até 27/01/2025, com fundamentação no artigo 57, §1º da Lei nº 8.666/93.

VIGÊNCIA: 27 de novembro de 2024 a 27 de janeiro de 2025.

DATA DE ASSINATURA: 26 de novembro de 2024.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 67/2023 - UASG 160163

Nº Processo: 64319.005343/2023-64. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 28.255.113/0001-57 - BJP COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Considerando que o prazo de vigência do referido contrato irá expirar em 14 de dezembro de 2024, declaro, a empresa ter cumprido integralmente todas as obrigações pactuadas, não havendo qualquer pendência entre elas.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 14/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Srs. ROGÉRIO DE ALMEIDA GARCIA, CR nº 515080 / MARCIO DOS REIS OLIVEIRA, CR 56085, para que compareçam ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomarem ciência da Solução de Processo Administrativo.

ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO - Gen Div -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 035/2024, que objetiva a aquisição de Veículos, Tipo Pick-UP 4x4, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São José de Piranhas - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: COMERCIAL SANT`ANA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA - CNPJ: 08.134.975/0001-14 - R$ 657.900,00. Convocamos o representante da empresa mencionada a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviar a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a 4% do valor homologado em favor da empresa, para posterior assinatura do contrato. E-mail: cplsaojosedepiranhas@gmail.com. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br.

São José de Piranhas - PB, 6 de dezembro de 2024.

SANDOVAL VIEIRA LINS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

A Diretora da fase interna torna público da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB, informa aos interessados no Pregão Eletrônico N° 042/2024, publicado no Diário Oficial da União, pag. 260, Diário Oficial do Estado, pág.63 e Jornal A União, pág. 26, todos do dia 04/12/2024, onde se lê: "... para o ano 2024"; Leia-se: "... para o ano 2025", ficando assim inalteradas as demais informações da publicação.

São José de Piranhas-PB, 6 de dezembro de 2024.

Talita de Sousa Coelho Ferreira

Diretora Interna de Processos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de serviços de locação de caminhão caçamba (truck), com motorista, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Prefeitura de São José de Piranhas-PB. Abertura das propostas dia 24 de dezembro de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br.

São José de Piranhas - PB, 6 de dezembro de 2024.

Talita de Sousa Coelho Ferreira

Diretora Interna de Processos
Extrato de Termo de Cooperação Técnica

Concedente: Crea-GO. Convenente: Município de Hidrolândia-GO. Processo nº: 52779/2024. Objetivos: realização de ações de parceria entre o Crea-GO e o Município de Hidrolândia no sentido de permitir o compartilhamento de informações; disponibilização de projetos do ``Programa de Engenharia Pública - Programa Casa Própria`` fornecidos pelo Crea-GO. Vigência: a partir desta publicação no DOU até o dia 31/12/2027. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e José Délio Alves Júnior - Prefeito de Hidrolândia. Goiânia, 11/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23172.002138/2024-52.

Dispensa Nº 56/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: 55.297.697/0001-04 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA, INOVACAO, ENSINO E EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL . Objeto: Contratação de Fundação de Apoio, para prestar serviços de apoio consistentes no gerenciamento administrativo e financeiro necessário à gestão do projeto Especialização Escola da Terra cujo objetivo é a formação de professores que atuam nas turmas dos anos iniciais do ensino fundamental (multisseriadas ou não), em escolas quilombolas e escolas que atendem estudantes quilombolas. Os objetivos, justificativas, cronogramas, planos de trabalho e demais informações pertinentes ao projeto encontra-se pormenorizado nos autos desse processo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160556

Nº Processo: 64000.020556/2024-81.

Concorrência Nº 90002/2024. Contratante: COMISSÃO ESPECIAL DE OBRAS DA AMAN.

Contratado: 10.929.199/0001-90 - AMAZONPAV CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para obra de recuperação da ponte da sef da aman e via de acesso.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 06/12/2024 a 02/08/2025. Valor Total: R$ 282.346,66. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 155018

Nº Processo: 23531.010910/2023-01.

Pregão Nº 90053/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS.

Contratado: 26.483.321/0001-88 - STARK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reparos e adequações, sob demanda, com

fornecimento de materiais e mão de obra, nos prédios do hospital universitário getúlio vargas - hugv, ambulatório araújo

lima - aal e anexo, sendo todos os serviços constantes na tabela do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da

construção civil - sinapi, e subsidiariamente em outros sistemas referenciais de custos oficiais..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2024 a 08/12/2025. Valor Total: R$ 5.127.172,90. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO CV N º 2014/2021 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de Juazeirinho, CNPJ: 08.996.886/0001-87, situado na Praça Presidente João Pessoa, nº 5, Centro - Juazeirinho/PB. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até 31/12/2026. Data de assinatura: 05/12/2024. Processo 25100.008.317/2021-20.
EXTRATO De termo aditivo

3º TERMO ADITIVO AO CV N º 0677/2020 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de Ouro Velho, CNPJ: 08.872.459/0001-97, situado na Rua Do Comércio, s/n° - Centro - Ouro Velho/PB. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até 31/12/2025. Data de assinatura: 05/12/2024. Processo 25100.008.146/2020-58.
EXTRATO De termo aditivo

4º TERMO ADITIVO AO CV N º 2176/2018 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de Tavares, CNPJ: 08.944.092/0001-70, situado na Rua Ana Pereira Lima, nº 17, Edifício Centro Administrativo - Centro - Tavares/PB. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até 31/12/2025. Data de assinatura: 05/12/2024. Processo 25100.016.467/2018-10.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 65/2023 - UASG 160163

Nº Processo: 64319.005343/2023-64. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 15.316.645/0001-05 - NS BARROS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Considerando que o prazo de vigência do referido contrato expirou em 08 de novembro de 2024, declaro, a empresa ter cumprido integralmente todas as obrigações pactuadas, não havendo qualquer pendência entre elas.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL - Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Itapiratins - TO, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL, do tipo MENOR VALOR GLOBAL, tendo por finalidade CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA COMUM DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR HERMES DA SILVA DO MUNICÍPIO DE ITAPIRATINS - TO.

A abertura da concorrência será no dia 23 de dezembro de 2024, às 09h30min. O Edital completo estará à disposição dos interessados, de segunda à sexta feira, das 08h00min às 18h00min horas, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Itapiratins - TO, localizada na Avenida Tocantins, Qd62, Lt02, esquina com a Rua Boaventura de Araújo Costa, Setor Novo Horizonte, Itapiratins - TO, bem como no site da Prefeitura através do link: < https://itapiratins.to.gov.br/ >. Informações: (63) 3465 - 1162 ou pelo e-mail cplitapiratins@gmail.com.

Itapiratins - TO, 6 de dezembro de 2024.

HANIEL FERREIRA NUNES

Agente de Contratação
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO

O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, o seguinte insumo estratégico para a saúde: Anacinra Concentração: 150 MG/ML, Forma Farmacêutica: Injetável, Adicional: Seringa Preenchida - 0,67 ml. Prazo para apresentação das propostas: até o dia 13 de dezembro de 2024. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado através do endereço eletrônico: lygia.figueiredo@saude.gov.br. Referência SEI: 25000.126871/2024-69.

FRANKLIN MARTINS BARBOSA

Coordenador-Geral de Conformidade e Contratação Direta de Insumos Estratégicos para Saúde
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 66/2023 - UASG 160163

Nº Processo: 64319.005343/2023-64. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Considerando que o prazo de vigência do referido contrato irá expirar em 14 de dezembro de 2024, declaro, a empresa ter cumprido integralmente todas as obrigações pactuadas, não havendo qualquer pendência entre elas.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 14/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511.024699/2023-11.

Pregão Nº 43/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.

Contratado: 39.644.514/0001-15 - MULTI PRIME MUDANCAS E TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte de bagagem nacional da cidade de três corações/mg para a cidade do rio de janeiro/rj (maj matheus gonçalves bezerra).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/12/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 21.835,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00169/2022, em 20.12.2022.

PARTES: Prefeitura Municipal de Olho D´água - PB e a empresa JHONATAN ANDRADE DA SILVA EIRELI. OBJETO CONTRATUAL: Implantação de pavimentação em vias públicas urbanas do município de Olho D´agua-

PB, em diversas ruas no conjunto João Minervino de Carvalho, atendendo ao Contrato de Repasse nº 911481/2021/MDR/CAIXA, SICONV nº 1075225-30/2021.

OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Valor.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

NOTA DE EMPENHO 331/2024. Processo nº 0120023.00000007/2023-95. Dispensa de Licitação nº 90013/2024. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios ao CRMV-DF; Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - CRMV-DF - CNPJ nº 06.165.937/0001-01. Contratado: ALIANÇA DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LOC EQUIP LTDA CNPJ Nº 51.443.332/0001-81. Valor: R$ 832,80 (Oitocentos e trinta e dois reais e oitenta centavos). Data do empenho: 05/12/2024.
AVISO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

A União, por intermédio da Universidade Federal do Ceará, neste ato representada por seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS, vem NOTIFICAR a Empresa SP DRONES E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 44.660.577/0001-03 da aplicação das seguintes penalidades: Impedimento do direito de licitar contratar com a União pelo período de 6 (seis) meses; com calço no inciso VII, do art. 3º da Portaria nº 355, de 21 de dezembro de 2022, do Reitor da UFC, que estabelece critérios sobre dosimetria na aplicação das penalidades prevista no Capitulo I, do Título IV da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Universidade Federal do Ceará. Assim, fica essa empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, conforme previsto no Art. 166 da Lei 14.133/21, a contar da data do recebimento desta notificação. Os autos do Processo Administrativo 23067.020399/2024-51 encontra-se à disposição para vista do interessado, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 15(quinze) dias úteis para interposição do recurso.

Fortaleza, 6 de dezembro 2024.

JOÂO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pró-Reitor de Planejamento Administração/UFC
Aviso de Retificação

A Pregoeira do Município de Pacatuba torna público para conhecimento dos interessados a presente Retificação publicada no jornal DOU, no dia 04 de dezembro de 2024, seção 3, página 229, referente ao Pregão Eletrônico N° 04.011/2024 PERP, cujo objeto é Contratação de empresa especializada visando a eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social, Mulher, Cidadania e Direitos Humanos.

Onde lê-se: Pregão Eletrônico N° 04.010/2024 - PERP.

Leia - se: Pregão Eletrônico N° 04.011/2024 - PERP. Permanecem inalteradas as demais disposições.

Pacatuba - CE, 5 de dezembro de 2024

Iara Lopes de Aquino

Agente de Contratação
Extrato de Contrato

Processo Administrativo Nº 00007.20240913/0002-28 - Contrato Nº 202411270001. Origem: Concorrência pública Nº 2024.09.17.001- Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Contratada(o): Servmec Reforma e Construcoes LTDA. Objeto: Contratação de empresa apta a prestar serviços na construção de praça, que contará com uma miniconcha acústica e espaço pet, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Solonópole - Valor Total: R$ 1.214.931,84 (um milhão, duzentos e catorze mil, novecentos e trinta e um reais e oitenta e quatro centavos) - Programa de Trabalho: 0701.15.451.0025.1.013 - Construção, Ampliação e/ou Recuperação de Praças e Espaços Públicos, R$ 1.214.931,84 no Elemento de Despesa 44905199: Obras e Instalações, Obras e Instalações; - Vigência: de 5 meses - Data da Assinatura: 29 de novembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155854

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 23791.000906/2021-01.

Pregão. Nº 42/2021. Contratante: INST. FED. NORTE DE MG / CAMPUS TEOFILO OTONI. Contratado: 26.649.607/0001-90 - ASO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/12/2024 a 17/12/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. E reajustar o valor global em 5,72%.. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 352.917,03. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 115406

Número do Contrato: 93/2021.

Nº Processo: 00000.001696/2021-21.

Pregão. Nº 31/2021. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 97.533.542/0001-61 - ENERVISA - COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e discriminar os dados da Nota de Empenho para o exercício financeiro de 2024.Dos Recursos Orçamentários para a prorrogação: Programa de Trabalho: Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação - Nacional. Elemento da despesa: 339039. Nota de Empenho: 2024NE001779. Data de emissão: 26/11/2024. Valor: R$ 17.666,24.. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155011

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 23521.013004/2023-79.

Inexigibilidade. Nº 37/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 10.444.624/0001-51 - SISNAC PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: Alterar a cláusula segunda do contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em 02 (dois) equipamentos de unitarização de medicamentos (unidose e bt50) do setor de farmácia hospitalar do hc/uftm, firmado entre as partes com vigência inicial em 20 de fevereiro de 2024, tendo em vista que a contratação previu no termo de referência que a vigência do contrato seria para o período de 60 (sessenta) meses e o contrato foi celebrado com vigência de apenas 12 (doze) meses. Vigência: 06/12/2024 a 20/02/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 391.318,80. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 160161

Inexigibilidade Nº 38/2024. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Nº Processo: 64116.007490/2024-36.

Contratado: 04.945.341/0001-90 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA. Objeto: Contratação da companhia de saneamento do pará, para prestação de serviços públicos de fornecimento de àgua e/ ou coleta de esgotos sanitários, de acordo com o regulamento geral de prestação de serviços de àgua e de esgoto estabelecido pelas agências reguladoras de saneamento básico sem prejuízo dos demais regulamentos e das normas inerentes.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/11/2024 a . Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 400045

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 10128.119031/2020-11.

Pregão. Nº 33/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 15.333.845/0001-76 - RDK DEGRAVACOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/12/2024 a 27/12/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 353.338,90. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2024 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.006335/2024-78.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 16.701.716/0001-56 - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de viatura.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total: R$ 291.664,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 170032

Nº Processo: 10384.000006/2024-59.

Inexigibilidade Nº 90020/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DO PIAUÍ. Contratada: 06.845.747/0001-27 - ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S.A. Objeto: Prestação dos serviços exclusivos de abastecimento de água e de coleta de esgoto sanitário, a fim de atender à Sede da Superintendência do Patrimônio da União, localizada em Parnaíba-PI, e às unidades descentralizadas do Ministério do Trabalho e Emprego localizadas nas cidades de Corrente, Parnaíba e Picos, todas no Estado do Piauí. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: Indeterminada. Valor total estimado: R$ 8.334,24. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 588/2024

Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios (CARNES BOVINAS, AVES, PEIXES, SUÍNOS) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais. ABERTURA: 17/12/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Paulo César Salvamoura Pires

Gerente de Licitações
extrato de TERMO ADITIVO Nº 6/2024

REFERENTE AO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 01/2024

Espécie: Termo Aditivo n° 06/2024;

Partes: Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, CNPJ 09.341.233/0001-22; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - IFFAR, CNPJ nº 10.662.072/0001-5;

Objeto: "Fica alterada a Cláusula Oitava - Da Vigência, prorrogando a vigência do referido Acordo de Cooperação até fevereiro/2025 a contar da data de término do período anterior";

Data da assinatura: 04/12/2024;

Vigência: até 14/02/2025;

Signatários: Edward Frederico Castro Pessano - Reitor da UNIPAMPA; Nídia Heringer - Reitora do IFFAR.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 113601

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 03001.000946/2020-14.

Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Reajuste do contrato nº. 07/221, no qual o primeiro reajuste tem como base legal a aplicação do ipca sobre os itens, acumulado dos meses de setembro de 2022 a agosto de 2023, que acumulou o montante de 4,608%, conforme calculadora cidadã anexa nos autos (sei nº. 0664847), que resultou no acréscimo de r$ 18.441,84 (dezoito mil quatrocentos e quarenta e um reais e oitenta e quatro centavos), conforme tabela abaixo, com efeitos financeiros a partir de setembro de 2023, e o segundo reajuste tem como base legal a aplicação do ipca sobre os itens, acumulado dos meses de setembro de 2023 a agosto de 2024, que acumulou o montante de 4,237%, conforme calculadora cidadã anexa nos autos (sei nº. 0664848), que resultou no acréscimo de r$ 17.740,13 (dezessete mil setecentos e quarenta reais e treze centavos), conforme tabela abaixo, com efeitos financeiros a partir de setembro de 2024.. Vigência: 01/09/2021 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.550,55. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2024 - UASG 158123

Nº Processo: 23773.000518/2024-83.

Inexigibilidade Nº 335/2024. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.

Contratado: 22.050.561/0001-38 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário pelo SAAE ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de MINAS GERAIS - CAMPUS MANHUAÇU, CNPJ 10.723.648/0008-16. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/12/2024 a . Valor Total: R$ 15.283,56. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024

Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza e utensílios de copa e cozinha para atender a necessidades de diversas Secretarias do Município de São Pedro dos Crentes - MA, conforme especificação no termo de referência, para o Exercício Financeiro de 2025, na forma da Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Municipal nº 004/2024, Lei Municipal nº 385/2022 e demais normas pertinentes à espécie, para atender a necessidades de diversas Secretarias do Município de São Pedro dos Crentes - MA. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: cplsaopedrodoscrentes@gmail.com Tipo: Menor preço por Item. Data e Local da Abertura: dia 19 de dezembro de 2024 às 09:00hr.

São Pedro dos Crentes - MA, 6 de dezembro de 2024.

Semaias da Silva Morais

Pregoeiro Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1100/2024 - UASG 240104

Nº Processo: 01240.000149/2024-12.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT.

Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagens, bem como serviços correlatos para atender às necessidades do int. Prazo de vigência 25/11/2024 a 25/11/2025, no valor de 370.000,0255.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total: R$ 370.000,03. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3002/2024 - UASG 373045

Número do Contrato: 3000/2022.

Nº Processo: 54000.138314/2022-27.

Pregão. Nº 26/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO CEARA - SR(CE). Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº. 03000/2022, por 12 (doze)

meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/12/2024 a 29/12/2025, nos

termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 29/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 403.370,97. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO ACORDO DE PARCERIA

PROCESSO Nº: 01202.000222/2024-02. Acordo de Parceria nº 09/2024. PARTÍCIPES: Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE e a Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE. OBJETO: O acordo tem por objeto a conjugação de esforços entre o CETENE e a UFRPE para execução de atividades conjuntas de CT&I relativamente ao projeto INCIDÊNCIA E IMPACTO ECOLÓGICO DE MICRO E NANOPLÁSTICO NAS COMUNIDADES COSTEIRAS DO NORDESTE DO BRASIL. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 9º da Lei nº 10.973/2004. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogada mediante a celebração de Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 03 de dezembro de 2024. Marcelo Brito Carneiro Leão
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 300/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613.049186/2024-43.

Inexigibilidade Nº 90029/2024. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO.

Contratado: 96.136.643/0001-36 - HOSPITAL DE CARIDADE DE SANTIAGO. Objeto: Credenciamento, nas áreas geográficas do município de uruguaiana, santiago, canguçu e pelotas (rs) ..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2029. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 46/2024

Aquisição de uniformes para atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Morada Nova de Minas/MG. Início de recebimento de propostas: 09/12/24 às 09hs até às 8hs do dia 26/12/24. Julgamento: 26/12/2024 às 09:00hs. Edital na plataforma www.licitardigital.com.br e no site www.moradanova.mg.gov.br

Em 6 de dezembro de 2024

Venceslau Raimundo de Oliveira Moura

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160056

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 64202.002731/2020-58.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: 2º CENTRO DE GEOINFORMACAO. Contratado: 02.306.220/0001-73 - MIRANTE TECNOLOGIA S/A. Objeto: Prorrogação do prazo da contratação de empresa especializada para prestação presencial de serviço de desenvolvimento e manutenção de sistemas(software) com utilização de práticas ágeis. Vigência: 07/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.576.272,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511.024699/2023-11.

Pregão Nº 43/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.

Contratado: 39.644.514/0001-15 - MULTI PRIME MUDANCAS E TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte de bagagem nacional da cidade de três corações/mg para a cidade de brasília/df (1º sgt wemerson maicon fernandes).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/12/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 31.694,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2019 - UASG 113214

Nº Processo: 00067.000206/2019-83. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 09.310.232/0001-10 - MP SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Rescisão amigável, por acordo entre as partes, a partir de 06 de dezembro de 2024, do Contrato de Prestação de Serviços nº 02/ANAC/REC/2019, cujo objeto consiste na prestação de serviços de vigilância armada nas dependências da ANAC, no NURAC de Recife (PE). Fundamento Legal: inciso II, do art. 79, da Lei nº 8.666/93 . Data de Rescisão: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511.024699/2023-11.

Pregão Nº 43/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.

Contratado: 39.644.514/0001-15 - MULTI PRIME MUDANCAS E TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte de bagagem nacional da cidade de três corações/mg para a cidade de lages/sc (st valdecir kolling).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/12/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 29.900,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
extrato de TERMO ADITIVO Nº 7/2024

REFERENTE AO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 19/2021

Espécie: Termo Aditivo n° 07/2024;

Partes: Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, CNPJ 09.341.233/0001-22; Receita Federal do Brasil-Uruguaiana, CNPJ nº 00.394.460/0156-88;

Objeto: "Fica alterada a Cláusula oitava - Da Vigência, prorrogando a vigência do referido Acordo de Cooperação em 01 (um) ano a contar da data de término do período anterior.";

Data da assinatura: 05/12/2024;

Vigência: até 27/12/2025;

Signatários: Edward Frederico Castro Pessano - Reitor da UNIPAMPA; Valter José Gomes de Medeiros - Chefe da Equipe de Logística.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 64/2024 - UASG 783330

Nº Processo: 63037.002719/2018-15.

Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.

Contratado: 01.644.414/0001-16 - SERVICOS MEDICOS AUDIOLOGICOS E TERAPEUTICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atividade médica e ambulatorial com recursos para realização de exames complementares..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/12/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Sexto Aditamento à contratação do serviço de seguro da frota de veículos do TRE-SE, celebrada com Seguros Sura S/A, CNPJ 33.065.699/0001-27, por meio da Nota de Empenho 2022NE000350 e Apólice de Seguro 20013822, prorrogada pela Nota de Empenho 2024NE000456 e pela Apólice de Seguro 8000002073, objetivando exclusão e inclusão de veículos. Valor total do aditamento - R$ 2.416,95. Valor global da contratação no período de 20/09/22 a 20/9/2025 - R$ 64.136,94.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DE OBRA DE ENGENHARIA

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo para Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 32400/2022-010/00 do Processo nº 63129.002187/2022-73, celebrado entre o Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes (CEFAN), da Marinha do Brasil, e a empresa ENGEGROUND COMÉRCIO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, OBJETO: Obra de Engenharia para construção do Tanque Simulador de Remo no CEFAN. Finalidadae: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 dias. VIGÊNCIA: 19/01/2024 a 16/02/2025. Valor: R$ 422.906,93. Assinatura: 14 de novembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 29/2024.

Nº Processo: 08038.004636/2024-91.

Pregão. Nº 90012/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 17.596.391/0001-51 - GENESIS COMERCIO E MANUTENCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a cláusula sétima - reajuste, com a inclusão dos itens 7.8, 7.9, 7.10, e 7.11. Vigência: 04/12/2024 a 09/06/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.595,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2023, ao Instrumento código 942214. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200143, Convenente: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 02899512000167. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 206.510,53, Valor de Contrapartida: 6.510,53, Vigência: 30/11/2023 a 22/03/2025. Data de Assinatura: 28/11/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA - Secretário de Assuntos Legislativos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 887287. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540035. Convenente: INSTITUTO ENSAIO ABERTO, CNPJ nº 10289112000168. Solicitamos a prorrogação de vigência do referido Termo de Fomento por mais 06 (seis) meses, até o dia 30/06/2025, pelas razões que seguem abaixo. Valor Total: R$ 1.180.129,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 05/12/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: LUIZ FERNANDO CARNEIRO LOBO, CPF nº ***.028.657-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 924481. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE COCAL, CNPJ nº 06553895000178. Ao cumprimentá-lo, viemos pelo presente solicitar a prorrogação de vigência do convênio 924481/2021 que atualmente está para finaliza em 31/12/2024. Necessita de mais 360 (trezentos e sessenta) dias,. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: DOUGLAS DE CARVALHO LIMA, CPF nº ***.071.883-**.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Extrato do Termo de Colaboração 027/2024, por Inexigibilidade de Chamamento Público 052/2024, celebrado entre a Administração Pública Municipal e a Casa Dona Zulmira da Sociedade São Vicente. Objeto: Celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Governador Valadares e o CASA DONA ZULMIRA DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, com o objetivo de Acolhimento Institucional para Idosos - Proteção Especial de Alta Complexidade (EMENDA PARLAMENTAR). Valor: R$ 117.242,00 (Cento e dezessete mil, duzentos e quarenta e dois reais). Vigência: Doze (12) meses. Governador Valadares, 5 de dezembro de 2024. Lara de Souza Aiala. Secretária Municipal de Administração
AVISO

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 26/2024

Extrato do Termo de Colaboração 026/2024, por Dispensa de Chamamento Público 061/2024, celebrado entre a Administração Pública Municipal e a Fundação Casa da Menina Santa Bernadete.

Celebração do Termo de Colaboração entre o Município de Governador Valadares e a Fundação Casa da Menina Santa Bernadete, com o objetivo de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes / Proteção Social Especial de Alta Complexidade. Valor: R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais). Vigência: Doze (12) meses.

Governador Valadares, 5 de dezembro de 2024.

Lara de Souza Aiala

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194036

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 08754.000197/2023-71.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: COORDENACAO REG. NORTE DO MATO GROSSO/MT. Contratado: 22.262.421/0001-23 - MTVIP SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação contratual de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, de vigilância ostensiva, com dedicação exclusiva de mão de obra, visando ao atendimento das demandas administrativas na sede da Coordenação Regional Norte do Mato Grosso, prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 07/2024 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/01/2025 a 22/01/2026 nos termos do art. 57, II, e no §4º da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 22/01/2025 a 22/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 265.896,00. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9041/2024 - UASG 323031

Nº Processo: 48610.215227/2024-81.

Pregão Nº 90023/2024. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP.

Contratado: 07.316.273/0001-99 - GRM GESTAO DOCUMENTAL LTDA. Objeto: Serviços de implantação, armazenamento e gerenciamento do acervo documental do Escritório Central da Anp, conforme TR.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2029. Valor Total: R$ 479.995,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO De termo aditivo

6º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0690/2014 COMPROMISSÁRIA: Fundação Nacional de Saúde, através da Superintendência Estadual do Piauí, CNPJ/MF: 26.989.350/0008-92, situada na Av. João XXIII, 1317, Jockey Club, Teresina/PI. COMPROMITENTE: Município de Esperantina/PI, CNPJ/MJ: 06.554.176/0001-82, sediado na Rua vereador Ramos, 746 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência original do Termo de Compromisso até 31/12/2026. Data de assinatura: 28/11/2024. Signatário: Raimunda Nonato da Cruz Oliveira, Superintendente Estadual Substituta e Ivanaria do Nascimento Alves Sampaio, Prefeita. Processo: 25100.031.077/2012-76.
EDITAL CVSA/IFPE Nº 30, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria nº 526, de 03.05.2024, publicada no DOU de 06 de maio de 2024, seção 2, página 18, em conformidade com a Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital nº 13/2024, de 27/09/2024, publicado no DOU em 30/09/2024, seção 3, página(s) 67, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, CONVOCA, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, os(as) candidatos(as) classificados(as) na Área do Conhecimento abaixo discriminada, homologado(a)s através do Edital nº 28/2024, de 28/11/2024, publicado no DOU de 29/11/2024, seção 3, página(s) 47, Processos SEI nº s 23298.020208/2024-22, 23298.020206/2024-76 e 23298.020432/2024-85:

CANDIDATO/A

ÁREA DE CONHECIMENTO

CÓDIGO OPÇÃO

LOTAÇÃO

E-MAIL DA CGPE PARA AGENDAMENTO

PREVISÃO DE PRAZO DO CONTRATO

Armando Peres Quintas Neto

Ciências Humanas

101

Campus Vitória de Santo Antão

cgpe@vitoria.ifpe.edu.br

06 (seis) meses

Marcos Antônio Soares de Andrade Filho

Linguagens, Códigos e suas Tecnologias

201

Campus Vitória de Santo Antão

cgpe@vitoria.ifpe.edu.br

06 (seis) meses

Isaias da Silva

Ciências Humanas

301

Campus Vitória de Santo Antão

cgpe@vitoria.ifpe.edu.br

12 (doze) meses

1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital.

2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.

3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação.

4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.

Luis Lucas Dantas da Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/PMC/2024

Processo Administrativo N° 704885

OBJETO: Registro de preços de materiais escolares, didáticos e pedagógicos, para uso nas escolas da Rede Municipal de Ensino, e demais órgãos sob responsabilidade da Secretaria de Educação de Criciúma/SC. DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 20 de DEZEMBRO de 2024 às 09h00min. LOCAL: Via BLL COMPRAS: (https:/www.bll.org.br/) EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Licitações e Contratos do Município de Criciúma, na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal Marcos Rovaris - Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou pelo telefone (***48) 3431-0200 - ramal 2130, ou pelos sites https://bllcompras.com/Home/Login ou www.criciuma.sc.gov.br. Código registro TCE: 1DD98EBD2FCFB8BD5BD5EEB284A11481CD0539C9

Criciúma-Sc, 5 de Dezembro de 2024.

ALEXSANDRA STOLS PELEGRIM

Secretária de Educação
EDITAL Nº 841, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023, publicada no DOU de 24 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o disposto no art. 43º do Decreto 9,739, de 28 de março de 2019, o item 20.1 do Edital 131/2022, de 23/06/2022, publicado no DOU de 24 de junho de 2022 e o que consta no Memorando Eletrônico nº 677/2024 - GDG, resolve:

PRORROGAR, por 1 (um) ano, a partir de 04 de janeiro de 2025, o prazo de validade do Concurso Público referente ao Edital nº 131/2022, publicado no Diário Oficial da União de 23 de junho de 2022, cujo resultado final foi homologado pelo Edital nº 3/2024, de 03 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 05 de janeiro de 2024, destinado à seleção de candidatos ao provimento de vagas da carreira de Técnico-administrativo em Educação - TAE, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino.

Carla Simone Chamon
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154069

Número do Contrato: 23/2020.

Nº Processo: 23122.005523/2020-13.

Inexigibilidade. Nº 5/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 08.571.281/0001-44 - SAMED CLINICA DE PSICOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 03 meses o prazo de vigência. Vigência: 02/12/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.500,00. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158378

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23393.002515/2020-25.

Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA. Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços, a partir de 01/04/2024, perfazendo o montante estimado de R$ 15.424,69 (quinze mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e sessenta e nove centavos), referente ao período de 01/04/2024 a 31/05/2025. Vigência: 01/06/2022 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 223.457,53. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 103/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613.050240/2024-01.

Inexigibilidade Nº 90021/2024. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO.

Contratado: 76.613.835/0013-12 - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA. Objeto: Credenciamento, nas áreas geográficas do município de curitiba e região metropolitana no estado do paraná especificadas no item 2 do edital de credenciamento, de organização civil de saúde (ocs)..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2029. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).