EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967177/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo INSTITUTO DE SANEAMENTO BASICO DO PIAUI - ISBPI/PI, CNPJ 22.057.819/0001-28; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais nos municípios de josé de freitas-pi e união-pi.; Programa ; Valor: R$ 1.280.000,00; 320.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$ 960.000,00 no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001213, de 16/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/08/2024 26/08/2027 FÁBIA CARVALHO LE LONNES, MAGNO PIRES ALVES FILHO E RAFAEL TAJRA FONTELES..

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967176/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo INSTITUTO DE SANEAMENTO BASICO DO PIAUI - ISBPI/PI, CNPJ 22.057.819/0001-28; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistemas de abastecimento de água na zona rural do município de Teresina - pi.; Programa ; Valor: R$ 3.740.000,00; dos recursos: R$ 3.740.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001212, de 16/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/08/2024 26/08/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES, MAGNO PIRES ALVES FILHO E RAFAEL TAJRA FONTELES.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964145/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de JULIO BORGES/PI, CNPJ 01.612.619/0001-10; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma creche-escola de educação infantil - creche tipo 2, padrão FNDE em Júlio Borges-PI.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.289.273,18; dos recursos: R$ 488.457,07, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001601, de 22/08/2024, R$ 2.767.923,38 nos exercícios subsequentes, e R$ 32.892,73 de contrapartida. Vigência 26/08/2024 26/08/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e EDUARDO HENRIQUE DE CASTRO ROCHA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964160/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de MONTE ALEGRE DO PIAUI/PI, CNPJ 06.554.232/0001-78; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche, no bairro centro, no município de monte alegre do piaui-pi fnde - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.550.652,05; dos recursos: R$ 596.948,10, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001589, de 22/08/2024, R$ 4.898.197,43 nos exercícios subsequentes, e R$ 55.506,52 de contrapartida. Vigência 26/08/2024 26/08/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e DIJALMA GOMES MASCARENHAS.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965520/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de ELISEU MARTINS/PI, CNPJ 06.554.059/0001-08; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção escola de educação infantil no município de Eliseu Martins - PI - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.550.652,05; dos recursos: R$ 824.271,83, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001540, de 21/08/2024, R$ 4.670.873,70 nos exercícios subsequentes, e R$ 55.506,52 de contrapartida. Vigência 26/08/2024 26/08/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ALDIMAR DE SOUSA DIAS.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965517/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de CAMPINAS DO PIAUI/PI, CNPJ 06.553.978/0001-67; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da creche municipal São Francisco de Assis, no município de Campinas do Piauí - PI - FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.289.273,18; dos recursos: R$ 488.457,07 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001531, de 21/08/2024, R$ 2.767.923,38 nos exercícios subsequentes, e R$ 32.892,73 de contrapartida. Vigência 26/08/2024 26/08/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOMARIO FERREIRA DOS SANTOS.