gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: ARENITO CONSERVAÇÃO PATRIMONIAL EIRELI; a) espécie: 1º TA ao contrato de empreitada por preço unitário para prestação de serviço de manutenção dos jardins e de capinação e limpeza dos terrenos do TRT da 1ª Região (capital e interior), incluído o fornecimento dos insumos necessários (Proc. 23286/2022); b) fund. legal: artigo 65, I, alíneas "a" e "b" c/c o §1º da Lei nº 8.666/93 e no art. 55 da Lei 9.784/99; c) objeto: Alteração quantitativa do objeto pactuado inicialmente, mediante supressão dos serviços de jardinagem na 1ª Vara do Trabalho de Resende (Rua do Rosário, 651), em razão da devolução do imóvel à Prefeitura daquele Município, com reflexo financeiro

correspondente à redução de 12 intervenções; d) vigência: Os efeitos serão contados de 01/09/2024, encerrando-se a vigência em 29/11/2025, conforme pactuado inicialmente e) data da formalização 23/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 110096

Nº Processo: 00587001236202403. Objeto: Contratação de serviços de transporte "porta a porta" de cargas e volumes fracionados, na modalidade terrestre, para transporte de mobiliário, aparelhos telefônicos, condicionadores de ar, microcomputadores, materiais de informática e escritório, livros, processos, eletrodomésticos, utensílios de copa/cozinha e outros bens de propriedade ou interesse das Unidades da AGU sob jurisdição da SAD5 (RECIFE/ PE e SALVADOR/BA). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Herculano Bandeira, 716, Pina - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/110096-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos disponíveis: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Portal de Compras do Governo Federal e Portal da AGU, nos endereços eletrônicos, respectivamente: https://www.gov.br/pncp/pt-br , https://www.gov.br/compras/pt-br e https://antigo.agu.gov.br/servico/licitacao ..

FAYE SHIRLEY GONCALVES FIDELIS DE CARVALHO ALVES

Pregoeira

(SIASGnet - 23/09/2024) 110096-00001-2024NE000097
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 343024

Nº Processo: 01478.000065/2023-14.

Dispensa Nº 3/2024. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX-RJ.

Contratado: 01.596.552/0001-77 - DATA COOP - COOPERATIVA DE BIBLIOTECARIOS , DOCUMENTALI. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos para a realização do processamento técnico do acervo bibliográfico do sítio roberto burle marx..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 17/09/2024 a 18/01/2026. Valor Total: R$ 246.360,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024

O Instituto Federal de Sergipe torna pública para conhecimento dos interessados a Chamada Pública nº 03/2024 destinada à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, disponível desde 25/09/2024 no site: www.ifs.edu.br. Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais deverão apresentar proposta, documentação para habilitação e projeto de venda exclusivamente via e-mail chamada.publica@academico.ifs.edu.br a partir de 25/09/2024 até as 10:30h do dia 15/10/2024. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 11:00h (horário de Brasília).

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE

Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Processo Administrativo nº 1.338/2024. Objeto: Contratação de prestação de serviços de manutenção (mecânico, elétrico, retifica, pintura, alinhamento, balanceamento, cambagem, caster, serviços de solda e manutenção de ar condicionado), a ser prestados nos veículos que compõem a frota deste Município, e a serviço das Secretarias Municipais de Saúde; Administração; Assistência Social e Educação e Cultura. TIPO: Menor Preço Por Lote. ABERTURA: 09/10/2024 às 09h:00.

As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: http://www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL ? www.bll.org.br, Portal Nacional de Contratações Públicas ? PNCP ou no Setor de Licitações, situado no Largo do Rosário, 01, Centro, Rio de Contas-BA, no horário das 8:00h às 12:00h.

Cristiano Cardoso de Azevedo

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 187/2021. O MUNICÍPIO DE UBAÍRA, ESTADO DE BAHIA inscrito no CNPJ 13.910.690/0001-68, representado pelo seu Prefeito Municipal, LÚCIO PASSOS MONTEIRO, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado a empresa ULTRATEC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Doutor Joaquim Laranjeiras, nº 226, 1º andar, Sala 03, Jardim Cruzeiro, Feira de Santana-Ba, CEP: 44.024-312, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.686.207/0001-15, doravante denominada CONTRATADA, têm entre si justo e acordado celebrar o presente Termo Aditivo, Fica reajustado o valor global do contrato de R$ 457.587,77 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e oitenta e sete reais e setenta e sete centavos), para o valor global de R$ 494.158,27 (quatrocentos e noventa e quatro mil, cento e cinquenta e oito reais e vinte e sete centavos), com o acréscimo de R$ 36.570,50 (trinta e seis mil, quinhentos e setenta reais e cinquenta centavos). O aumento corresponde ao percentual de aproximadamente 7,99% do valor inicialmente contratado, nos termos do Art. 65, inciso II alínea "d" da Lei Federal nº 8.666/93. O presente extrato deverá ser publicado na Imprensa Oficial conforme o parágrafo único do Art. 61 da Lei Federal nº. 8.666/93. Ubaíra-BA, 12 de setembro de 2024. LÚCIO PASSOS MONTEIRO. Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O Município de Ubatã - Bahia, por intermédio de seu Agente de Contratação designado pela Portaria nº 493/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico - Nº 010/2024 que objetiva a AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL com fulcro na Lei federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/06 e demais normas que regem a matéria. Recebimento das propostas: até 02/10/2024 às 08h00min. Abertura das propostas: 02/10/2024 às 09h00min. Início da sessão de disputa de preços: 02/10/2024 às 09h30min. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.licitacoes-e.com.br. Licitação BB nº 1053965. Edital também disponível no endereço: https://www.ubata.ba.gov.br/site/editais. Informações pelo e-mail: licitaubata2023@hotmail.com.

LEONARDO GOMES SOLIDADE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 174/2022.

Nº Processo: 23351.003833/2022-61.

Pregão. Nº 106/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 174/2022, conforme previsto na cláusula 2.1 - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 01/10/2024 e término em 30/09/2025.. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.288,72. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160078

Nº Processo: 64155001588202332. Contratante: COLEGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE. Contratado: 15.571.482/0001-07 - COOPERATIVA AGRICOLA DE CAMPO GRANDE. Objeto: Por término da vigência contratual.. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Data de Rescisão: 15/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
DESPACHO de 23 de setembro de 2024

Aviso de Homologação

Pregão Eletrônico nº 60/2024

Objeto: Registro de preços, para futuro e eventual fornecimento de materiais de expediente, em atendimento as demandas das Secretarias do Município de Água Clara/MS, conforme condições, especificações e quantidades detalhadas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e ainda com base no parecer da assessoria jurídica, homologo, nesta data de 23 de setembro de 2024, o Processo Administrativo nº 177/2024, na modalidade Pregão Eletrônico 060/2024, as empresas abaixo relacionadas: Resultado da Licitação: Empresa: Caz Comercio de Artigos para Escritorio Ltda, CNPJ/MF nº 47.944.342/0001-23, Valor: R$ 72.377,67 (setenta e dois mil, trezentos e setenta e sete reais e sessenta e sete centavos). Empresa: Comercial K & D Ltda, CNPJ/MF nº 17.182.696/0001-17, Valor: R$ 27.191,67 (vinte e sete mil, cento e noventa e um reais e sessenta e sete centavos). Empresa: G.A.P. Solucoes em Comercio Ltda, CNPJ/MF nº 55.539.645/0001-99, Valor: R$ 1.742,56 (mil, setecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). Empresa: JM Licitacoes Ltda, CNPJ/MF nº 48.593.125/0001-07, Valor: R$ 30.870,00 (trinta mil, oitocentos e setenta reais). Empresa: MTH Comercio e Servicos Ltda, CNPJ/MF nº 31.028.653/0001-02, Valor: R$ 42.653,00 (quarenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e três reais). Empresa: Royal Solucoes Comercio & Servicos Ltda, CNPJ/MF nº 34.049.507/0001-51, Valor: R$ 662.251,14 (seiscentos e sessenta e dois mil, duzentos e cinquenta e um reais e quatorze centavos). Empresa: Shigemoto & Cia Ltda, CNPJ/MF nº 28.787.127/0001-11, Valor: R$ 14.748,42 (quatorze mil, setecentos e quarenta e oito reais e quarenta e dois centavos). Valor total: R$ 851.834,46 (oitocentos e cinquenta e um mil, oitocentos e trinta e quatro reais e quarenta e seis centavos). O prazo de vigência da Ata de registro de preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura.

Gerolina da Silva Alves

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 80011

Nº Processo: 3926/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de servidores de rede com instalação, ativação e hands-on (treinamento) dos recursos integrados, assim como garantia e suporte técnico pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail Licita@trt15.jus.br, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA 1: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. NOTA 2: Quanto ao envio das propostas, as empresas devem se atentar ao disposto no item "d.2" do Anexo II - Documentos de Habilitação - do edital.

FELIPE DANIEL MENDES PAIVA

Assistente da Coordenadoria de Licitações

(SIASGnet - 23/09/2024) 80011-00001-2024NE000001
aviso de retificação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021-2024-SRP

ERRATA AO EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 90021-2024-SRP

THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros materiais, RETIFICA, veiculado nos meios de comunicações legais, em 13 de setembro de 2024, no ISSN 1677-7069 Nº 178 SEÇÃO 3, Jornal Amazonia e Site oficial do Município, nos seguintes termos:

NO ITEM 2. DO TERMO DE REFERENCIA NA FUNDAMENTAÇÃO E DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO, RETICA-SE COM INCLUSÃO DO ITEM 2.1

Obs: A Integra do documento encontra-se publicado nos sites oficiais, TCM-PA e portal transparência do Município.

THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA
Extrato de termo aditivo

2º Termo Aditivo ao contrato n.º 009.2023.06.01.12.004, que tem por objeto a prorrogação de prazo em 12 (doze) meses e renovação de saldo nos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Aparelhos de Ar-Condicionado, Máquinas e Equipamentos e Refrigeração, para atender as demandas das Secretarias e Fundos do Município de Nova Esperança do Piriá/PA; Contratante: Fundo Municipal de Educação/Fundo Municipal da Educação Básica, Contratado: E T do Nascimento Refrigeração; Valor Global: R$ 242.622,00; Vigência dos Termos: 09/09/2024 a 09/09/2025. Data Assinatura: 09/09/2024. Raimundo Oliveira dos Santos. Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE DOAção

Processo 03650.000183/2024-82. Termo de Doacao n. 004/2024. DOADOR: FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE, CNPJ 33.787.094/0001-40, representado por sua Superintendencia Estadual no Estado de Mato Grosso do Sul, CNPJ n. 33.787.094/0033-27. DONATARIO: CRC- Programando o Futuro, CNPJ n. 05.014.680/0001-16. Objeto: Doacao de bens moveis de Tecnologia da Informacao, constantes do Termo de Doacao e avaliados em R$ 230.940,78. Data da assinatura: 16/09/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES

Data de abertura: 27/09/2024

Horário: 09H00MIN

Edital disponível a partir do dia 24 a 27 de setembro de 2024 no www.rodriguesalves.ac.gov.br/licitacao e-mail: cpl@rodriguesalves.ac.gov.br, também poderá ser retirado direto no setor de licitações e contratos.

local de abertura: prefeitura municipal de Rodrigues Alves - sala de reuniões de licitação, av são josé - nº 780, - centro - Rodrigues Alves - cep: 69.985-000, telefone: (0**68) 3342-1176.

objeto: contratação de empresa para recuperação e ampliação da balsa flutuante do município de rodrigues Alves

Rodrigues Alves - acre, 23 de setembro de 2024.

Noé de Melo Rodrigues

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 155007

Nº Processo: 23477.015131/2024-76.

Pregão Nº 91020/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES.

Contratado: 96.382.429/0001-60 - ADAPT PRODUTOS OFTALMOLOGICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de aquisição de facoemulsificador e equipamento para biometria óptica conforme condições e quantidades destinadas ao complexo hospitalar da universidade federal do rio de janeiro (ch-ufrj) da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh)., nas condições estabelecidas no termo de referência...

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2028. Valor Total: R$ 270.000,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90962/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU em 16/09/2024 Seção 3 página 171 e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Objeto: Registro de preços por lotes, na modalidade Pregão Eletrônico, para aquisição de Mobiliário Diverso destinado a ambientes colaborativos, nas quantidades e especificações constantes no Termo de Referência e seus Anexos, pelo prazo de 12 (doze) meses, visando atender às necessidades da Sede e Filiais da DATAPREV, estabelecidas nos imóveis ocupados a seguir: Distrito Federal (DF), Ceará (CE), Paraíba (PB), Rio Grande do Norte (RN), Botafogo - Rio de Janeiro (RJ), Santa Catarina (SC) e São Paulo (SP).

Paula Maria Silva Galvão Dourado

Pregoeira
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160078

Nº Processo: 64155001588202332. Contratante: COLEGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE. Contratado: 03.997.003/0001-30 - ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS FAMILIARES DO ASSENTAMENTO CONQUISTA. Objeto: Por término da vigência contratual.. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Data de Rescisão: 15/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2024 - PMPM

A Prefeitura Municipal de Pedra Mole/SE, através de seu Agente de contratação nomeado através Decreto nº 320 de 02 de janeiro de 2024, torna público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Concorrência Eletrônica de nº 02/2024, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço global, objetivando a PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES, em conformidade com as especificações técnicas, planilhas e demais condições apresentadas, que farão parte integrante do edital, independentemente de quaisquer reproduções. Valor estimado em R$ 200.631,48 (Duzentos mil, seiscentos e trinta e um reais e quarenta e oito centavos) 02010 - Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, 15.122.0003.2235 - Manutenção, com Recursos de Emenda Parlamentar, FR: 17063110 - Transferências Especial da União, FR: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos, Base legal: Lei 14.133/2021, Decretos Municipais nº 334/2024; 335/2024. Parecer Jurídico N°: 84/2024. A Concorrência Eletrônica será realizada em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo agente de contratação, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página Licitanet - licitações on-line - www.licitanet.com.br. Da Sessão Pública de Apresentação de Propostas e Disputa de Lances: 10/10/2024 às 08:30h - www.licitanet.com.br. O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala Departamento de Licitações, situada à Rua Vereador Elídio Siqueira de Moreira, 10, Centro, CEP:49.512-000, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00 às 12:00hs, ou através do site: www.pedramole.se.gov.br e www.licitanet.com.br.

Pedra Mole/SE, 23 de setembro de 2024.

Rafael Sandes da Cruz

Agente de Contratação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - UASG 238014

Processo nº 44103.010240/2021-72; Contrato nº 01.034692.2022; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 803/2022; Contratada: MIRANTE TECNOLOGIA S/A.; CNPJ: 02.306.220/0001-73. Objeto: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Principal, para prorrogar por 12 (doze) meses a vigência contratual, a partir do dia 18/10/2024; Valor do instrumento: O Termo Aditivo não possui efeito financeiro; Data de Assinatura: 23/09/2024; Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2025; Fundamentação Legal: Artigo 71 da Lei nº 13.303/2016.

Processo nº 44103.010240/2021-72; Contrato nº 01.036099.2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 803/2022; Contratada: MIRANTE TECNOLOGIA S.A.; CNPJ: 02.306.220/0001-73. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Principal, para prorrogar por 12 (doze) meses a vigência contratual, a partir do dia 25/09/2024; Valor do instrumento: O Termo Aditivo não possui efeito financeiro; Data de Assinatura: 23/09/2024; Vigência: 25/09/2024 a 24/09/2025; Fundamentação Legal: Artigo 71 da Lei nº 13.303/2016.

Processo nº 44102.002095.2023.28; Contrato nº 01.036014.2023; Pedido de Compras nº 037777/2024; Modalidade: Inexigibilidade nº 960/2023; Contratada: GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA; CNPJ: 02.593.165/0001-40; Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Principal para prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 25/09/2024; alterar o valor do contrato, passando de R$ 6.993.684,00 (seis milhões, novecentos e noventa e três mil e seiscentos e oitenta e quatro reais) para R$ 7.112.584,00 (sete milhões, cento e doze mil, quinhentos e oitenta e quatro reais) para o período de 25/09/2024 a 24/09/2025 e R$ 7.478.300,00 (sete milhões, quatrocentos e setenta e oito mil e trezentos reais) para o período de 25/09/2025 a 24/09/2026, totalizando R$ 14.590.884,00 (quatorze milhões, quinhentos e noventa mil e oitocentos e oitenta e quatro reais); e alterar a licença HR - LEADERSHIP TEAM (LIDER E MEMBRO) pelas licenças HR Leaders - Leader e HR Leaders - Advisor, sem impacto financeiro para a Dataprev; Valor Total do Instrumento: R$ 14.590.884,00 (quatorze milhões, quinhentos e noventa mil e oitocentos e oitenta e quatro reais); Solicitação de Compras nº 007507/2024; Data da Assinatura: 20/09/2024; Vigência: 25/09/2024 a 24/09/2026; Fundamentação Legal: Arts. 71 e 72 da Lei nº 13.303/2016.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 46/2021.

Nº Processo: 23089.011327/2021-12.

Pregão. Nº 25/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 20 (vinte) meses, de 23/10/2024 a 22/06/2026, de acordo com a cláusula segunda do contrato n.º 46/2021 e vinculado ao pregão eletrônico n.° 25/2021, com fundamento no que estabelece o art. 57, inciso ii da lei 8.666/93 combinado com o anexo ix, item 12, alínea c) da instrução normativa (in) seges n.º 05/2017.

o presente termo aditivo poderá ser extinto antes do fim de sua vigência e após a conclusão de procedimento licitatório, situação em que a contratada deverá ser notificada através de ofício com 30 (trinta) dias de antecedência. Vigência: 23/10/2024 a 22/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.654,89. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 194035

Número do Contrato: 286/2020.

Nº Processo: 08620.009283/2019-88.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: FUNAI-SEDE BRASILIA/DF. Contratado: 01.667.155/0003-00 - NP3 CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 286/2020, em condições especiais, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993; ou até a formalização de contrato que substitua o atual.. Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.820,18. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

TRENSURB publica o resultado de julgamento/homologação da licitação em epígrafe. Objeto: Limitador de tensão. Empresa: LUBORTEC COMERCIAL LTDA ME. Processo 1273/2023-67.

José Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2024 - UASG 403201

Número do Contrato: 74/2022.

Nº Processo: 01531.002089/2021-46.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 07.426.902/0001-33 - RD TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato. Vigência: 16/12/2024 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.383,89. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 393014

Número do Contrato: 251/2021.

Nº Processo: 50622.000907/2020-81.

Pregão. Nº 51/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 8º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO EM RAZÃO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00251/2021-00, PARA Execução dos serviços de manutenção (conservação/recuperação) rodoviária na rodovia BR- 421/RO, segmento 01: km 0,00 ao km 69,10, extensão: 69,10 km; segmento 02: km 0,00 ao km 45,80, extensão: 45,80 km, SNV: 421ARO1005 - 421ARO1020; extensão total: 114,90 km. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 155007

Nº Processo: 23477.015131/2024-76.

Pregão Nº 91020/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES.

Contratado: 32.929.819/0004-77 - ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAUDE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de aquisição de facoemulsificador e equipamento para biometria óptica conforme condições e quantidades destinadas ao complexo hospitalar da universidade federal do rio de janeiro (ch-ufrj) da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), nas condições estabelecidas no termo de referência...

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2024 a 25/09/2028. Valor Total: R$ 874.242,40. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1827/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: JOSE PAULINO DA SILVA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 126.610,94. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 50/2024

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos hospitalares, destinados ao Hospital Municipal Mirian Borges, Unidade de Pronto atendimento - UPA, Maternidade Drº Gileno de Sá, Estratégias de Saúde da Família e demais órgãos que prestam serviços públicos de saúde no Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 08/10/2024. Data da sessão: 08/10/2024 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.    Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br

Em 23 de setembro de 2024.

Ondumar Ferreira Borges Junior

Prefeito
Extrato DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001 e Daniela Monticeli Alves (Bolsista); Objeto: Execução do projeto "Saúde uterina pós-parto de vacas Bos indicus primíparas precoce e convencional"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 18/09/2024 a 31/08/2025; Data de assinatura: 18/09/2024; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e Ana Karina Dias Salman - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Rondônia e Daniela Monticeli Alves - Bolsista PIBIC/CNPq.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.026692/2024-74.

Pregão Nº 90068/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 17.031.812/0001-05 - MR COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de restaurante universitário: preparo e fornecimento de refeições, com concessão onerosa de uso das dependências do restaurante universitário do campus são josé dos campos da unifesp, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2027. Valor Total: R$ 4.790.306,40. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGAO ELETRONICO SRP IMBEL/FE Nº 40/2024

UASG 168008

Declaro vencedoras do Pregao Eletronico SRP n 90040 2024, 2024-PR-0040-FE, referente a aquisicao de insumos usados nos processos de manutencao preventiva e corretiva de maquinas e equipamentos das Oficinas de Producao (Flanges), para utilizacao por parte da Secao de Manutencao Mecanica da Industria de Material Belico do Brasil - Filial Fabrica da Estrela, as empresas SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n 46.344.050/0001-97 e BR COMERCIAL INDUSTRIAL SLU LTDA, inscrita no CNPJ n 33.603.381/0001-52.

Vila Inhomirim, RJ, 23 de setembro de 2024.

RODRIGO SANTOS RODRIGUES

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE acordo de COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Centro Cultural Esportivo e Educacional Waldemar Mello. Objeto: Integração de esforços para fins de realização de ações de intercâmbio de conhecimentos e transferência de tecnologias relacionadas ao cultivo e processamento de soja para alimentação humana (edamame, dentre outros) e outros temas afins, em atendimento das necessidades apresentadas por agricultores familiares e pequenos empreendedores agroindustriais do município de Magé e outros municípios do entorno. Valor Global: Não se aplica. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2029. Data da assinatura: 19/09/2024. Signatários: Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Geral em exercício da Embrapa Agroindústria de Alimentos, André de Souza Dutra, Chefe de Transferência de Tecnologia da Embrapa Agroindústria de Alimentos e Luiz Carlos Gomes Carneiro, Presidente do Centro Cultural Esportivo e Educacional Waldemar Mello.
EXTRATO DE TERMO DE CONFIDENCIALIDADE

Espécie: Acordo de Confidencialidade. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e W.A.S.C.O Soluções Ambientais. Objeto: As Partes desejam proteger sua Informação Confidencial contra qualquer utilização, ou divulgação, não autorizada ou não controlada pela Parte Receptora; Resolvem, em comum acordo, celebrar o presente ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE, como condição para a troca e a divulgação de Informação Confidencial e mediante cláusulas e condições prevista no acordo. Valor Global: Não se aplica. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2029. Data da assinatura: 29/08/2024. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, André de Souza Dutra, Chefe de Transferência de Tecnologia da Embrapa Agroindústria de Alimentos e Ezio Giuliani, Representante Legal da W.A.S.C.O.
EXTRATO DE TERMO DE CONFIDENCIALIDADE

Espécie: Acordo de Confidencialidade. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e ORION Indústria de Comércio e Serviços LTDA. Objeto: As Partes desejam proteger sua Informação Confidencial contra qualquer utilização, ou, divulgação não autorizada, ou, não controlada pela Parte Receptora resolvem, em comum acordo, celebrar o presente ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE, como condição para a troca e a divulgação de Informação Confidencial e mediante cláusulas e condições prevista no acordo. Valor Global: Não se aplica. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2029. Data da assinatura: 04/09/2024. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, André de Souza Dutra, Chefe de Transferência de Tecnologia da Embrapa Agroindústria de Alimentos e Ricardo Fontes Burle, Representante Legal da ORION.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024- SRP

OBJETO: Registro de Preços para Futura Aquisição de Equipamentos e Material de Informática para atender as diversas secretarias Municipais e Órgãos produtivos do Município de Sitio Novo/RN.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados através da Portaria nº 248/2022, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", visando a execução do objeto acima em epígrafe, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS:Dia 09/10/2024, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:Às 09h10min do dia 09/10/2024. LOCAL/SITE:www.portaldecompraspublicas.com.br.REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da Prefeitura Municipal de Sitio Novo, situada à Rua José Ferreira Lima, 46, Centro, Sitio Novo/RN, no horário de 08h00min as 12h00min, de segunda a sexta-feira, ou solicitado através do e-mail: cpl@sitionovo.rn.gov.br.

Sitio Novo/RN, 23 de Setembro de 2024.

Lindemberg Borges de Souza
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - PNAE

Processo: 23411.010038/2024-30

O Instituto Federal do Paraná - Campus Londrina, torna público que fica retificada a data do recebimento da documentação e abertura das propostas para o dia 14/10/2024, às 10h00min, na sala das Direções, Sala 3B, localizado à Avenida da Liberdade, 865 - Conjunto Carnascialli - CEP 86077-080 - Londrina/PR, da Chamada Pública nº 01/2024 que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios orgânicos da Agricultura Familiar ou Empreendimento Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no ano de 2024.

REINALDO BENEDITO NISHIKAWA

Diretor-Geral
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160078

Nº Processo: 64155001588202332. Contratante: COLEGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE. Contratado: ELCIO DA SILVA LEMOS. Objeto: Por término da vigência contratual.. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II e LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 17 - Parágrafo: 3. Data de Rescisão: 15/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 160001

Nº Processo: 64045003459202415.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 05.394.853/0002-50 - M. S. M. INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Compra brita 2.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total: R$ 34.340,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154055

Número do Contrato: 38/2023.

Nº Processo: 23118.002748/2023-20.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA. Contratado: 07.933.407/0001-10 - S. ALMEIDA LTDA. Objeto: O reajuste dos valores contratados em r$192,00(cento e noventa e dois reais), correspondente a 4,498250% do valor atualizado do contrato, referente a variação do inpc - índice nacional de preços ao consumidor, acumulado no período (agosto 2023 a julho de 2024), publicado pelo instituto brasileiro de geografia e estatística, perfazendo o valor total de r$ 4.491,00 (quatro mil, quatrocentos e noventa e um reais), com efeitos financeiros a contar de 29/08/2024, conforme prevê a cláusula sétima do contrato nº.38/2023/ccc/dccl/prad/unir em conformidade com o inciso i, do art. 136, da lei n. 14.133/2021, conforme valores abaixo detalhados:. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.491,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004309819

Objeto: Aquisição de Luminária Led e Projetor

Abertura das propostas: 02/10/2024 às 20:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato nº 01/2024. Processo SEI 23209.001581/2024-41. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 20/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Álvaro Antônio Fonseca de Souza, CPF nº ***.244.796-**. Objeto: Rescisão do Contrato nº 05/2022 por Iniciativa do(a) Contratante, com direito a indenização, a partir de 29/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Helenise Aparecida Silva Carvalho - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante. Álvaro Antônio Fonseca de Souza - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 20/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 90010

Nº Processo: 2351-88.2024. Objeto: Aquisição de veículos novos de pequeno porte do tipo HATCH para a Justiça Federal em Alagoas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avenida Menino Marcelo, S/n Serraria, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/90010-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS HENRIQUE LIMA DE ALCANTARA

Supervisor Assistente

(SIASGnet - 23/09/2024) 90010-00001-2024NE999999
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1826/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: ANTONIO ERISVALDO DA COSTA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 126.473,66. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 037/2024

A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 09/10/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://guaimbe.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/).

Guaimbê, 23 de setembro de 2024.

MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES

Prefeita
AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Regeneração, realizará licitação dia 07/10/24 às 08:00, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: Construção da praça pública do bairro São Vicente, zona urbana de Regeneração. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, conta movimento e outras. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Regeneração, realizará licitação dia 07/10/24 às 08:10, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: Reforma da praça pública do bairro São Vicente, zona urbana de Regeneração. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, conta movimento e outras. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Regeneração, realizará licitação dia 07/10/24 às 08:20, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: Construção da praça pública do povoado Alto do Balanço, zona urbana de Regeneração. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, conta movimento e outras. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI

Regeneração-PI, 20 de setembro de 2024.

Felipe Henrique Januário dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

Objeto: reforma e construção de infraestrutura da Praça Gov. Helvidio Nunes.

A Prefeitura Municipal de Angical do Piauí, realizará licitação dia 08/10/24 às 09:00 no Portal de Compras Públicas. Edital: Prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: Ministério do Turismo, FPM, ISS e outros

Angical do Piauí-PI, 20 de setembro de 2024.

Darlene Soares Carvalho

Agente de Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 13/2024 - UASG 200356

Nº Processo: 08458.000046/2022-86.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.

Contratado: 28.531.762/0001-33 - MUNICIPIO DE ARARUAMA. Objeto: Concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do município de araruama/rj, nos termos do art. 6º, inc. Iii e iv e §3º da lei nº 10.826/2003, c/c arts. 57 ao 60 do decreto nº 11.615, de 2023, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2034. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024

Edital Nº 115/24, Tipo Menor Preço por Item.

O Registro de Preços pelo prazo de 12 meses para eventual contratação de serviços de agenciamento de viagens corporativas aéreas e viagens terrestres. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 16/10/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões -(www.bll.org.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações: tel.(11) 3183-0655.

Adriana Stocco

Pregoeira
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1830/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: PAULO HENRIQUE PEREIRA BEZERRA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 124.889,02. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2024

O Conselho Regional de Contabilidade de Goiás CRCGO - UASG 926864, por meio da equipe de planejamento, junto com seu pregoeiro, torna público aos interessados, que a realização do procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2024, para a data: 10/10/2024 às 08:00, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada em segurança privada para a prestação contínua de serviços de vigilância e segurança armada, com cessão de mão de obra, nas instalações do Conselho Regional de Contabilidade de Goiás (CRCGO). Acompanhe o edital nos sites: http://www.comprasnet.gov.br/ e solicite o Edital, pelo E-mail operacional4@crcgo.org.br. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à equipe de planejamento no CRCGO na Rua 107 n. 151 Setor Sul - Goiânia, ou WhatsApp: (62) 3240- 2211, O Edital e demais anexos, Poderão também, serem baixados na página do site do crcgo: https://crcgo.org.br/chamamento/.

Goiânia, 23 de setembro de 2024.

Admilton Marques da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Menor preço, a ser realizado dia 19/09/2024, às 09h00.

Aquisição de um trator agrícola (novo)- recursos Convenio Minis Agricultura n. 940 891/23. Informações Site www.novaguataporanga.sp.gov.br, fone 18 3856 1222.

Vagner Alves de Lima

Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1828/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: CICERO MOREIRA DE SOUSA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 124.739,65. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1829/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: FRANCISCO EDSON DE MACEDO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 125.792,78. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1831/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: CICERO ALVES DE MACEDO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 128.737,99. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 17/2024

Processo Licitatório nº 035/2024 - Pregão Eletrônico nº 017/2024. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de tablets e de suporte para recarga de tablets, para suprir as necessidades tecnológicas da rede municipal de ensino de São Caetano/PE. Valor máximo aceitável R$ 1.657.144,44 (um milhão, seiscentos e cinquenta e sete mil, cento e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 24/09/2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 10/10/2024 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 10/10/2024, às 09:30 horas, (horários de Brasília), no site www.bnc.org.br. Edital e anexos, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br ou www.saocaetano.pe.gov.br. Outras informações através do e-mail: cplprefeiturasc@gmail.com.

São Caetano, 23 de setembro de 2024.

IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - PE/SRP

Processo: 20090002/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de materiais de elétrico destinados ao atendimento das necessidades de diversas secretarias do Município de Viçosa/RN. A sessão pública será realizada no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 08:00 do dia 08/10/2024. Informações: licitacaovicosarn@gmail.com.

Viçosa/RN, 23 de setembro de 2024.

FRANCISCO CANINDE DE SOUSA NUNES

Agente de Contratação
Aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023

PROCESSO ADM.LICITATÓRIO Nº 114/2023

O município de Jaraguari-MS Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Prefeito Municipal Edson Rodrigues Nogueira, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal n° 14.133/21, resolve: I - Com base nas informações constante no Pregão Eletrônico em epígrafe, e em cumprimento as determinações da Lei nº 14.133/2021, ACOLHO as informações fornecidas pelo(a) Agente de Contratação/Comissão de Licitação do Fundo Municipal de Saúde, constantes na Ata da Sessão e demais documentos que compõem o Processo Administrativo Licitatório Nº 114/2023, e ADJUDICO E HOMOLOGO em favor da Empresa para emissão do CONTRATO para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da(s) proponente(s) conforme segue: Empresas vencedoras valor total: R$ 626.225,00 (seiscentos e vinte e seis mil e duzentos e vinte e cinco reais): KCINCO CAMINHOES E ONIBUS LTDA (08440584000128) com os lotes: 1 no valor total de R$ 626.225,00 (seiscentos e vinte e seis mil e duzentos e vinte e cinco reais).

Jaraguari/MS, 23 de setembro de 2024.

EDSON RODRIGUES NOGUEIRA
Extrato de Contrato - UASG 135027

Processo SEI: 21184.001733/2024-14; Espécie: Contrato SAIC 23800.24/0091-5; Objeto: Prestação de serviços para execução do serviço de revitalização e modernização da infraestrutura coletiva e de apoio(auditório, hall (foyer) e espaço de inovação) visando o atendimento das demandas dos projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação em execução na Embrapa Agricultura Digital, localizada em Campinas/SP, de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos; Partes: Embrapa Agricultura Digital - UASG 135027, CNPJ: 00.348.003/0116-60 (Contratante) e a SPALLA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.633.207/0001-17 (Contratada); Modalidade: Licitação Embrapa nº 90008/2024; Fonte de Recursos 1000000000; Nota de Empenho: 2024NE000190; Valor global: R$ 2.538.137,07; Vigência: início em 24/09/2024 a 20/07/2025; Data da assinatura: 23/09/2024; Signatários: Sr.. LEONARDO GRIMM FRANZO pela Contratada e os Srs. STANLEY ROBSON DE MEDEIROS OLIVEIRA e Sra. LUCIANA GUILHERME SACOMANI ZENERATO pela Embrapa.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1836/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: SUERMESON ANDRADE BENTO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 127.207,16. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

TERMO DE RESCISÃO Nº 2/2024-COGPE/DG/CN/IFRN

CONTRATO Nº 8/2023 - COGPE/DG/CN/IFRN, sob o amparo da Lei nº 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/99. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: THAÍS BEZERRA VERÍSSIMO MIGUEL. Objeto: RESCISÃO CONTRATUAL, Processo nº 23035.002302.2024-04. Data da Rescisão: 24 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1838/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: CICERO PEREIRA DE LIMA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 124.606,39. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 34/2024 - UASG 155907

Nº Processo: 23534.017712/2024-11.

Pregão Nº 90031/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.

Contratado: 48.146.804/0001-20 - UNIVEN LTDA. Objeto: Cessão 01 (uma) impressora de filmes radiológicos médico a seco para mamografia e seus acessórios.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total: R$ 52.380,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).