gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE PENALIDADE

Por decisão administrativa, o Distrito Especial Indígena Médio Rios Purus, considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo NUP: 25038.000505/2022-91, resolve aplicar a sanção à empresa MANACAPURU LOGÍSTICA EM TRANSPORTES, SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DESPACHOS NÁUTICOS LTDA, CNPJ: 25038.000259/2024-30, a Sanção Administrativa de Suspensão Temporária de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de 01(um) ano, a contar da data 04/09/2024 à 04/09/2025, nos termos do art. art. 156, inc. III da Lei 14.133/2021, por descumpriu cláusulas do Contrato nº 44/2023, subitem 12.1, referente a Locação de Embarcações do Pregão Eletrônico nº 48/2023.

AROLDO MOREIRA DA COSTA

Substituto Eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador Distrital de Saúde Indígena
RETIFICAÇÃO

No edital nº 188, de 10 de outubro de 2024, da Coordenação-Geral de Fiscalização, Monitoramento e Apuração de Infrações, publicadas no D.O.U de 11 de outubro de 2024, seção 3, página 10,

onde se lê: A Coordenadora-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, do Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização, da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, a entidade abaixo indicada, a apresentar pedido de reconsideração ou recurso, no prazo de 30 (trinta) dias, contado da publicação deste, conforme o disposto no art. 66 do Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT), com redação dada pelo art. 3º do Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967, por meio de peticionamento eletrônico (https://www.gov.br/mcom/pt-br/acesso-a-informacao/processo-eletronico/usuario-externo.)., do processo de apuração de infração em virtude da aplicação das sanções de multa e revogação da autorização para executar o serviço de radiodifusão comunitária em razão do acometimento de infrações à legislação vigente Ressalta-se que a sanção foi publicada no Diário Oficial da União e a não apresentação do pedido de reconsideração ou do recurso caracterizará desistência desse direito.

INFORMA-SE AINDA, QUE A ENTIDADE DEVERÁ CESSAR IMEDIATAMENTE SUAS TRANSMISSÕES, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL.,

Leia-se: A Coordenadora-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, a entidade abaixo indicada, a apresentar pedido de reconsideração ou recurso, no prazo de 30 (trinta) dias, contado da publicação deste, conforme o disposto no art. 66 do Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT), com redação dada pelo art. 3º do Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967, por meio de peticionamento eletrônico (https://www.gov.br/mcom/pt-br/acesso-a-informacao/processo-eletronico/usuario-externo.)., do processo de apuração de infração em virtude da aplicação das sanções de multa e revogação da autorização para executar o serviço de radiodifusão comunitária em razão do acometimento de infrações à legislação vigente Ressalta-se que a sanção foi publicada no Diário Oficial da União e a não apresentação do pedido de reconsideração ou do recurso caracterizará desistência desse direito.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 170178

Nº Processo: 11020.736208/2024-24. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: 39.943.202/0001-02 - OPUS MAGNA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Termo de rescisão amigável do contrato drf cxl nº 13/2023. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Data de Rescisão: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: ARAI, KAMINISHI & COSTA LTDA. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 01/2015, Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0002113-48.2015.4.01.8014. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 29/10/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas.
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: CARDIOCENTER - CENTRO CARDIOLÓGICO DE PALMAS LTDA. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 11/2017, Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0002301-70.2017.4.01.8014. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 29/10/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas.
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: IORA - INSTITUTO ONCOLÓGICO REZENDE AMARAL LTDA. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 19334996/2023, Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0003243-92.2023.4.01.8014. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 29/10/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 158404

Nº Processo: 23286000903202412. Objeto: Registro de Preços para provável aquisição de alimentos variados e seguros, para atender as demandas do curso Técnico em Alimentos e do curso Superior em Engenharia de Alimentos, na realização de diversas aulas práticas, projetos de pesquisa e extensão do IFBA/campus Barreiras,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Gileno de Sa Oliveira, 271, Recanto Dos Passaros, Recanto Dos Pássaros - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158404-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DAMARIS DE ANDRADE CASTRO

Pregoeira

(SIASGnet - 05/11/2024) 158404-26427-2024NE000001
AVISO

Em reanálise do Processo Licitatório nº. 0113/2024 Concorrência Eletrônica nº. 009/2024, que tem como objeto a contratação de Empresa para Execução de Reforma no Centro do Idoso com área total de 282,36m², localizada no Município de São Pedro do Ivaí - Pr., contendo todos os materiais e os serviços, proveniente do Ministério da Fazenda, Programa de Transferências Especiais Plano de Ação 09032024-07433, observou-se que, a Dotação Orçamentária indicada não possuí saldo suficiente para realização da reforma almejada, razão pela qual, far-se-á necessário a aprovação de projeto de lei para suplementação do saldo, razão pela qual, nesse momento, deverá realizar o cancelamento do presente certame licitatório, até que haja aprovação da lei necessário, para reabertura do procedimento de licitação.

São Pedro do Ivaí - Pr., 5 de Novembro de 2024.

Valdir Magri

Prefeito Em Exercício
aviso DE ADJUDICAÇÃO

DISPENSA Nº DP00023/2024

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da Dispensa de licitação nº DP00023/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GULOSEIMAS, PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: EMPRESA: ANNA C. MARINHO SIMOES. CNPJ: 29.293.373/0001-80 ITEM(S): 1-2-3-4-5-6-7-8 VALOR: R$ 52.090,00.

Caaporã - PB, 4 de Novembro de 2024.

CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais contratação de empresa especializada para aquisições de materiais odontológicos para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2024. VIGÊNCIA: até 22/10/2025. PARTES: Prefeitura de Coité do Nóia e: ARP Nº 10013/2024 - 22.10.24 - BIO LOGICA DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 2.449,90; ARP Nº 40013/2024 - 22.10.24 - DENTAL IPO LTDA - R$ 5.915,00; ARP Nº 20013/2024 - 22.10.24 - DENTAL SHOPP LTDA - R$ 103.001,35; ARP Nº 00013/2024 - 22.10.24 - MAQUIRA INDUSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS S.A. - R$ 2.289,00; ARP Nº 50013/2024 - 22.10.24 - MERCANTE DISTRIBUIDOR HOSPITALAR LTDA - R$ 4.500,00; ARP Nº 30013/2024 - 22.10.24 - ODONTOMED T/A LTDA - R$ 3.380,00. ÍNTEGRA DAS ATAS: Diário Oficial deste Órgão.
resultado de julgamento

Pregão Eletrônico Nº 23/2024

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Pedra Branca-PB, torna público o resultado de julgamento de proposta de preços e habilitação do Pregão Presencial nº Pregão nº 00023/2024, com objeto Aquisição de Equipamentos permanentes, destinada a várias Secretarias do Município de Pedra Branca-PB. Tem como vencedor A empresa: SERVELETRO - ME - CNPJ nº 03.808.036/0001-94 com o valor global de r$ 17.173,00 (quinhetos e treze mil e duzentos e oitenta e cinco reais), MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES COELHO - CNPJ nº 02.343.144/0001-76 com o valor global de r$ 14.925,00 (quatorze mil e novicentos e vinte e cinco reais) e a empresa GM COMERCIO E SERVIÇO LTDA - CNPJ nº 40.001.712/0001-40 com o valor global de r$ 27.720,00 (vinte e sete mil e setecentos e vinte reais).

Pedra Branca - PB, 4 de novembro de 2024.

Severino Luiz de Caldas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2024 - UASG 154419

Número do Contrato: 1003/2023.

Nº Processo: 23101.009286/2023-51.

Dispensa. Nº 9209/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS. Objeto: Alteração subjetiva contratual, por meio da cessão da titularidade ativa do Contrato nº 1003/2023, para a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT, e a respectiva transferência dos direitos e obrigações contratuais, nos termos da Lei n. 8.666, de 1993.. Vigência: 31/10/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.333,33. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação de Fundação do Sindicato dos Auditores de Atividades Urbanas do Município de Vitória - ES - O Presidente do Sindicato dos Auditores de Atividades Urbanas do Município de Vitória - ES (SINDFAV-ES), em conformidade de suas disposições estatutárias, pelo presente edital, convoca toda a categoria dos Auditores de Atividades Urbanas do Município de Vitória - ES, carreira está instituída através da Lei Municipal 9.536/2019 a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação de Fundação do SINDFAV-ES, que será realizada no dia 04 de dezembro de 2024, no salão de festas da Associação dos Subtenentes e Sargentos da Policia Militar e Bombeiro Militar do Estado do Espirito Santo - ASSES, Rua Jaime Vilas Boas, n° 365, Ilha de Monte Belo, Vitória - ES, às 13hs em primeira convocação com a presença 50%+1 dos servidores presentes; e às 13h30min em segunda e última convocação com quaisquer número de presentes a assembleia, para deliberar sobre os seguintes pontos de pauta: 1) Leitura e aprovação do Edital de convocação; 2) Ratificação da fundação do SINDFAV-ES, CNPJ n° 16.796.409/0001-04, para representar a categoria dos Auditores de Atividades Urbanas do município de Vitória - ES; 3) Aprovação do Estatuto Social; 4) Ratificação da Eleição e Posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal para o Quadriênio 2022 a 2026; 5) Outros assuntos pertinentes à ratificação da fundação da entidade.

Vitória - ES, 5 de novembro de 2024.

Sérgio Dallabernardina - CPF 0**.5*0.8**-*1 -

Presidente SINDFAV - ES
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90090/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014.

Inexigibilidade Nº 90090/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.

Contratado: 21.236.164/0001-92 - SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS SILVIA MENDES - EIRELI. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 065/2024 relativo ao processo licitatório nº 013/2024. Pregão Eletrônico Nº 010/2024. Objeto: aquisição de 01 (um) automóvel tipo picape cabine simples o km, motor a gasolina ano modelo mínimo de 2024/2024 destinado a atender as necessidades do CRAS/PAIF e no transporte de alimentos para a cozinha comunitária e programas que são executados para secretaria de assistência social do município de tabira-PE. Empresa vencedora Fiori Veiculo S.A, inscrito no CNPJ sob o Nº 35.715.234/0001-08, no valor R$ 108.690,00 (cento e oito mil seiscentos e noventa reais), data de assinatura do contrato: 31 de Julho de 2024, Prazo de vigência: o prazo de vigência do contrato será a contar da data de assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 0000842-23.2024.6.04.0000.

Pregão. Nº 18/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 09.156.679/0001-87 - AUTOVEL SERVICOS DE LIMPEZAS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Alterar o caput da cláusula quatorze - da vigência. Vigência: 17/12/2024 a 16/12/2025. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATOs DE CONTRATOs

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-006-PMSCO - Proc. Administrativo Nº 01006001/24

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 16 de outubro de 2024.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES PRONTAS COM VARIADOS CARDÁPIOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA.

. Exercício 2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, CNPJ: 05.351.614/0001-31

CONTRATADO(A): A C DOS R RENDEIRO, CNPJ nº 26.875.212/0001-06

CONTRATO Nº 2024161001

VALOR TOTAL: R$ 59.100,00 (cinquenta e nove mil, cem reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0203.041220005.2.016 Manut. da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ: 18.465.460/0001-50

CONTRATADO(A): A C DOS R RENDEIRO, CNPJ nº 26.875.212/0001-06

CONTRATO Nº 2024161002

VALOR TOTAL: R$ 15.690,00 (quinze mil, seiscentos e noventa reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0301.081220008.2.081 Manut.do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Exercício 2024 Atividade 0301.082440008.2.096 Manut.do Centro de Referência de Assist. Social - CRAS, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Exercício 2024 Atividade 0301.082440008.2.098 Manut.do Centro de Refer. Especializado de Assist.Social-CREAS, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 12.082.788/0001-01

CONTRATADO(A): A C DOS R RENDEIRO, CNPJ nº 26.875.212/0001-06

CONTRATO Nº 2024161003

VALOR TOTAL: R$ 29.340,00 (vinte e nove mil, trezentos e quarenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0401.103010010.2.125 Manut. do Prog. Saúde da Família - PSF , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Exercício 2024 Atividade 0401.103010010.2.135 Manut.das Ações de Aten.Básica e Prevenç Emerg.e Combate ao COVID-19, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Exercício 2024 Atividade 0401.103020010.2.149 Manut. do Serviço Móvel de Atendimento de Urgência - SAMU, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, CNPJ: 31.328.672/0001-54

CONTRATADO(A): A C DOS R RENDEIRO, CNPJ nº 26.875.212/0001-06

CONTRATO Nº 2024161004

VALOR TOTAL: R$ 36.180,00 (trinta e seis mil, cento e oitenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0501.121220012.2.159 Manutenção do Fundo Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Exercício 2024 Atividade 0501.123610012.2.184 Manut. das Ações c/recurso do Salário Educação - QSE, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica.

VIGÊNCIA: 16 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2024.
EXTRATO DE ACORDO

Sétimo Acordo de Parceria (11256.11.1224). Processo Nº 23077.093954/2024-45. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FOXCONN BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ nº: 08.285.374/0001-02. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto de pesquisa intitulado: "Asus Services - Sistema para gerenciamento e otimização de serviços pós-venda na indústria de eletrônicos", a ser executado nos termos do PLANO DE TRABALHO. Valor: 713.225,80 (setecentos e treze mil, duzentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos). Data de assinatura: 15/10/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, da Lei nº 10.973/2004, do Decreto nº 7.423/2010 e suas alterações posteriores, do art. 53, VII, da Lei nº 9.394/1996, da Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD, da Resolução nº 005/2022-CONSEPE/UFRN. ASSINAM pela FOXCONN: Sun Shao Hui, (Administrador) e Júlio César Gasque Filho (Procurador), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: DECIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 372/14. Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da Superintendência Estadual de Minas Gerais, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situado na Rua Espírito Santo, N° 500, Belo Horizonte/MG e o Município de Rio Paranaiba/MG, CNPJ: 18.602.045/0001-00, situado a Rua Capitão Franklin de Castro, nº 1.065- Centro - CEP 38.810-000. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia 25/12/2025. Data de assinatura: 04/11/2024. Signatários: Francisco Sergio Abucater Lima e Valdemir Diógenes da Silva: - Processo: 25100.007319/2014-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SÉTIMO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 522/14. Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da Superintendência Estadual de Minas Gerais, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situado na Rua Espírito Santo, N° 500, Belo Horizonte/MG e o Município de Oratórios/MG, CNPJ: 01.616.836/0001-88, situado a Rua Tabajara, nº 297- Centro - CEP 35.439-000. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia 31/12/2026. Data de assinatura: 04/11/2024. Signatários: Francisco Sergio Abucater Lima e Carlos José de Oliveira: - Processo: 25100.007469/2014-86.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SÉTIMO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 379/2014. Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da Superintendência Estadual de Minas Gerais, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situado na Rua Espírito Santo, N° 500, Belo Horizonte/MG e o Município de Rodeiro/MG, CNPJ: 18.128.256/0001-44, situado na Praça São Sebastião, nº 215 - Centro - CEP 36.510-000. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia 31/12/2026. Data de assinatura: 04/11/2024. Signatários: Francisco Sergio Abucater Lima e José Carlos Ferreira: - Processo: 25100.007326/2014-74.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SÉTIMO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 366/2014. Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da Superintendência Estadual de Minas Gerais, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situado na Rua Espírito Santo, N° 500, Belo Horizonte/MG e o Município de Sem Peixe/MG, CNPJ: 01.625.189/0001-70, situado à rua José Antônio Nascimento, nº 89 - Centro - CEP 35.441-000. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia 31/12/2025. Data de assinatura: 04/11/2024. Signatários: Francisco Sergio Abucater Lima e Eder Eloi Alves Pena: - Processo: 25100.007313/2014-03.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na José Belarmino, 160 - Centro - Coité do Nóia - AL, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de preços para futuras e eventuais contratação de empresa especializada para aquisição de correlatos hospitalares para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e exigências estabelecidas. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 19 de novembro de 2024. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 19 de novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (82) 981186270. E-mail: licitacoes.pmcn@gmail.com. Edital: prefeituracoitedonoia@gmail.com; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Coité do Nóia - AL, 5 de novembro de 2024

WEULLER DOUGLAS DE ALMEIDA MARTINS

Pregoeiro Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 373032

Nº Processo: 54000056943202400. Objeto: Contratação de serviços terceirizados de apoio administrativo, Recepcionista, Auxiliar Administrativo Nível II, IV, Agente de Limpeza e Copeira(o), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, empreitada por preço global.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: t Av. João Pessoa N° 3448, Cidade de Altamira - Cep: 68372-235, Jardim Independente Ii - Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/373032-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAURO SEBASTIAO DA SILVA

Pregoeiro/uea/pa

(SIASGnet - 05/11/2024) 373032-37201-2024NE000001
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO

PROCESSO: 59560.000928/2024-77

ESPÉCIE: Contrato nº 6.0009.00/2024. CONTRATADA: Novos Tempos Comércio de Veículos Ltda - CNPJ nº 40.497.852/0001-50. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de veículos leves e utilitários, visando atender diversos municípios na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf e as suas atividades de fiscalização e monitoramento de contratos e convênios no Estado da Bahia. Autoriza de acordo com a Lei 13.303/2016, a interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir de 01/11/2024, retomando o curso em 01/12/2024. ASSINA: MILED CUSSA FILHO Superintendente da 6ª/Superintendência Regional. DATA: 01/11/2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

O SINDICATO DOS TRABALHADORES E APOSENTADOS RURAIS DE ARAÇAGI/PB, inscrito no CNPJ sob o nº: 08.582.579/0001-50, com Carta Sindical L044 P067 A1964 emitida pelo Ministério do Trabalho, com endereço na Av. José Rosa Filho, nº 243 - CEP: 58.270-000, Centro, Araçagi/PB, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e aposentados rurais, agricultores e agricultoras familiares e assalariados e assalariadas rurais, do Município de Araçagi/PB à participarem da Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Araçagi - PB, a ser realizada no dia 30 de novembro de 2024, na sede do Sindicato, no endereço citado acima, com início às 08:00 (oito) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 2 (duas) horas após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural em área que não exceda a 02 (dois) módulos rurais de sua região e/ou Município, individualmente ou em regime de economia familiar, no Município de Araçagi/PB, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Araçagi/PB; 2) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1.

Araçagi/PB, 5 de novembro de 2024.

JOSUE BENICIO DE PONTES

Presidente do Sindicato.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90162/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759023120202401. Objeto: Aquisição parcelada em regime de consignação de marcapasso e demais itens para cirurgia cardiovascular (marcapasso cardiaco camara unica e outros), para o CHC/UFPR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90162-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANA FLORIDA BOZZA

Assistente em Administração

(SIASGnet - 05/11/2024) 155902-26443-2024NE888888
aviso de DISPENSA de licitação Nº DP00023/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00023/2024

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da Dispensa de licitação nº DP00023/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GULOSEIMAS, PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: EMPRESA: ANNA C. MARINHO SIMOES CNPJ: 29.293.373/0001-80 ITEM(S): 1-2-3-4-5-6-7-8 VALOR: R$ 52.090,00 . Publique-se e cumpra-se. Caaporã - PB, 04 de Novembro de 2024.

CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 512074

Número do Contrato: 19/2018.

Nº Processo: 37328.000182/2017-92.

Dispensa. Nº 5/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 073.xxx.xxx-72 - NAHUM GANEM NETO. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência estabelecido na cláusula segunda do contrato, por 36 (trinta e seis) meses do contrato n. 19/2018, referente ao imóvel situado na Rua Nilo Peçanha, 128 - Centro - Valença - RJ.. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2027. Valor Mensal: R$ 17.600,00. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 633.600,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Credenciamento n. 14/2024 (21586461), Credenciante: Justiça Federal/AM. Credenciado: G.J.C. Dias & Cia Ltda - Medclinic Serviços Médicos, CNPJ 27.892.130/0001-32. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do TRF-1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no Pro-Social. Valor: Os constantes das Tabelas adotadas pelo Credenciante. Dotação Orçamentária: natureza da despesa 33903950, programa de trabalho 02301056920040001. Nota de Empenho: 2024NE000011. Vigência: A partir de sua assinatura, vigorará por tempo indeterminado, enquanto for conveniente às Partes, observados os termos da Cláusula da Resilição. Base Legal: Lei n. 14.133/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79, Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014), P. A. n. 6.839/2006/TRF1 (0007218-48.2015.4.01.8000) e Portaria Diref n. 75/2022 (16130392). P.A. 0002606-46.2024.4.01.8002. Data de Assinatura: 31/10/2024. Assinado por: Sr. Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela credenciante, e Sr. Guilherme José Coelho Dias, pela credenciada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 462/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.043477/2024-82.

Dispensa Nº 462/2024. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UnB.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS. Objeto: Contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de estímulo à inovação intitulado "Apoio às atividades do Laboratório do Parque de Inovação e Sustentabilidade do Ambiente Construído - LAB-PISAC ", compatíveis com os objetivos da lei nº 10.973/2004..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2027. Valor Total: R$ 11.163.153,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1232531/2024 PROCESSO N.º 23115.013261/2024-83. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: VICTOR ELIAS MOUCHREK DOS SANTOS. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 320/2023. DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120016

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 67720.007111/2022-14.

Pregão. Nº 145/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato de despesa n' 030/GAP-SJ-IAE/2023 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 19/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.896,56. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90008/2024 - UASG 195019

Processo nº 59513.000375/2024-18

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 90008/2024 - Pregão, que tem por objeto a contratação de fornecimento de equipamentos e materiais para a cadeia produtiva da meliponicultura no estado do Amapá, que foi considerada vencedora a empresa JONAS ALVES FERNANDES, CNPJ: 51.565.808/0001-57, para o grupo 1, pelo valor global R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), e a empresa J.E DE OLIVEIRA RODRIGUES, CNPJ: 17.142.432/0001-30 para os grupos de 2 a 4 por R$ 33.307.68 (trinta e três mil e trezentos e sete e sessenta e oito centavos), perfazendo a ata de SRP pelo valor global de R$ 77.307,68 (setenta e sete mil e trezentos e sete reais e sessenta e oito centavos), conforme documentos de realização da concorrência eletrônica, disponíveis nos sítios: www.codevasf.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

HILTON ROGÉRIO MAIA CARDOSO.

Superintendente Regional
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90.031/2024 - UASG 135040

Espécie: Nº Processo: 21182.001427/2024-90. Objeto: Aquisição de Equipamentos para Laboratório. Total de Itens Licitados: 005. Fundamento Legal: Lei nº 10.973/2004 regulamentada pelo Decreto nº 9.283/2018; artigo 75, IV, "c" da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: Aquisição de produtos para pesquisa e desenvolvimento de acordo com a Lei nº 10.973/2004 regulamentada pelo Decreto nº 9.283/2018; artigo 75, IV, "c" da Lei nº 14.133/2021. Declaração de Dispensa em 01/11/2024. MAURÍCIO MOREIRA DORNELAS. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 01/11/2024. WARLEY MARCOS NASCIMENTO. Chefe Geral. Contratadas: NEOBIO COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA - CNPJ: 08.477.087/0001-02 - R$ 4.277,50; GRANDES MARCAS DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS EIRELI -ME - CNPJ: 14.396.046/0001-86 - R$ 5.524,80; NOVA ANALITICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 67.774.679/0001-47 R$8.000,00; LOCCUS DO BRASIL LTDA - CNPJ: 05.094.718/0001-08 - R$ 28.000,00.

Maurício Moreira Dornelas Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 907/2024 - UASG 257033

Nº Processo: 25044.000748/2022-41.

Tomada de Preços Nº 17/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 34.581.853/0001-86 - SEVLA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação da obra de engenharia de construção da unidade básica de saúde indígena tipo iii na aldeia jardim do amor, em caucaia/ce, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total: R$ 1.171.193,96. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90071/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765016543202488. Objeto: Sistema de Registro de preço (SRP), para aquisição de equipamentos médicos hospitalares (Grupo 5), com intuito de atender à demanda da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), conforme quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento e seus encartes.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90071-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RODOLFO CAVALLARI DE FARIA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 05/11/2024) 155903-26443-2024NE000123
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 926741, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE ITAPOLIS, Processo Administrativo 71000009929202266 - Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Bom de Bola no Município de Itápolis/SP. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 96/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90.030/2024 - UASG 120624

Nº Processo: 67281.005168/2022-97. Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médico hospitalar em fonoaudiologia, psicologia, fisioterapia, terapia ocupacional, psicomotricidade, musicoterapia, neuropsicopedagogia, psicopedagogia, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Contratação direta por ser empresa de prestação de serviços técnicos especializados atendendo os requisitos legais da modalidade. Declaração de Inexigibilidade em 30/10/2024. JULIANA BUSTAMANTE PORTO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 31/10/2024.

LEANDRO VINICIUS COELHO. Comandante da Base Aérea de Anápolis. Valor Global: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) . CNPJ CONTRATADA: 00.250.178/0001-90 Centro Brasileiro de Cirurgia de Olhos. JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO RDC Nº 35/2023

A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, torna público para conhecimento dos interessados, que em cumprimento do Mandado documento SEI 18867709, publicamos as decisões dos recursos da licitação 0035/2023-10 no site do DNIT (https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/sede/editais-de-licitacoes) e no processo 50610.004779/2023-27. Assim, fica a Administração Pública legitimada a dar prosseguimento ao procedimento licitatório, objetivando a contratação pretendida.

Porto Alegre - RS, 4 de novembro de 2024

Hiratan Pinheiro da Silva

Superintendente Regional no Estado do RS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

N Processo 61272.001739/2023-28; Dispensa de Licitação nº 01/2023. Objeto: Contratação de prestação de serviços de TV por assinatura. Empresa Contratada: Empresa SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA., CNPJ: 00.497.373/0001-10. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da lei 14.133 de 2021. Justificativa: Considero DISPENSÁVEL a dispensa para a contratação do objeto em lide, conforme especificado no Projeto Básico: Valor total anual: R$ 15.679,92. LEONARDO BARBOSA DA SILVA Capitão de Fragata (IM) Ordenador de Despesas
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

CARONA Nº 52.2024.110.01

Extrato de publicação de intenção de Adesão a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 06/2023/FNDE/MEC, realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE, através do Fundo Municipal de Educação. O Município de ÁGUA AZUL DO NORTE-PA, através da Comissão Permanente de Licitação e do Fundo Municipal de Educação, torna público a intenção de adesão a Ata de Registro de Preços Nº08/2023, do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 06/2023/FNDE/MEC, OBJETO DA ADESÃO: Aquisição de Veículo Para Transporte Escolar Diário de Estudantes, Denominado Ore3.Valor da Adesão R$ 469.499,00 (Quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais); Fornecedor: IVG BRASIL LTDA, CNPJ: 36.519.422/0001-15- e-mail: licitacao.pmaa@gmail.com. Fundamentação Legal: O presente certame será regido pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 nos arts.74, "caput", inciso IV, 78, inciso I, combinados com o art. 79, inciso I. e art. 6º, inciso XLIII e pelo DECRETO Nº 030/GPMAAN/2024, e demais legislação aplicáveis, observando ainda, as condições estabelecidas neste Ato Convocatório e seus anexos.

ANA PAULA DE MOURA

Secretária Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 303001

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 08700.003018/2022-00.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA. Contratado: 03.602.646/0001-37 - VERTICAL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 20/2022 por 12 (doze) meses, considerando sua cláusula segunda - vigência - contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/11/2024 a 09/11/2025, nos termos do inciso ii, art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 09/11/2024 a 09/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.338.176,62. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30100001/2024

ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. CONTRATADA: EMPROTEC ENGENHARIA - LTDA. CNPJ (MF): 28.709.222/0001-05. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. VALOR TOTAL: R$ 395.300,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício: 2024; Atividade: 7.201. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE RUAS E AVENIDAS. Despesa 597. 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2024. ASSINANTES: LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL; RAPHAELA THAIS OLIVEIRA COSTA - REPRESENTANTE LEGAL. São Francisco do Oeste/RN, 30 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29100001/2024

ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. CONTRATADA: EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI. CNPJ (MF): 27.400.853/0001-77. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE 1090168-06, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. VALOR TOTAL: R$ 381.366,71. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024; Atividade: 2.230. PAVIMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS. Despesa 744 E 745. 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2024. ASSINANTES: LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL; EUZIMAR DIAS DE CASTRO - REPRESENTANTE LEGAL. São Francisco do Oeste/RN, 29 de outubro de 2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Espécie: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - Nº Processo: 0048739.00000731/2024-34. Objeto: Aquisição de chapas para confecção de 16 carretéis para obra da SUPERPESA. Fundamentação: O referido processo foi procedido de inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 30, caput, da Lei 13.303/2016. Parecer Jurídico nº 063/2024/LOF/PJG-2/PJ/ NUCLEP, exarado pela Gerência-Geral Jurídica. Data da Ratificação: 05/11/2024. Ratificação: Marcelo Andreetto Perillo - Diretor Administrativo. Valor total: R$ 8.438.909,72 (Oito milhões quatrocentos e trinta e oito mil novecentos e nove reais e setenta e dois centavos). CNPJ da contratada: 60.894.730/0001-05. Razão Social: USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS SA - USIMINAS.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 160/2024 - Pregão Eletrônico nº 144/2024 - CNPJ: 05.785.814/0001-49

Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para realização de serviços técnico-profissionais em ultrassonografia, ecografias e ecocardiografias para atendimento de pacientes no âmbito do sistema único de saúde (SUS) para o município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da vigência: O prazo de vigência do contrato nº 160/2024 é de 12 meses. Do valor: O valor total da contratação é de R$ 688.710,00. Em favor de: AMPLAMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Data de assinatura: 01/11/2024.
EXTRATOs DE REGISTROs DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 108/2024 - Ata Nº 397/2024 - CNPJ: 01.123.973/0001-80

Registro de preços visando pregão eletrônico para aquisição de órtese, prótese e materiais especiais (OPME) para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: ORTHO PAUHER INDUSTRIA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÕES LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 3, 10, 38, 39, 82 e 109. Valor total: R$ 165.081,00.

Pregão Eletrônico Nº 108/2024 - Ata Nº 396/2024 - CNPJ: 27.806.274/0001-29

Registro de preços visando pregão eletrônico para aquisição de órtese, prótese e materiais especiais (OPME) para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 88 e 89. Valor total: R$ 158.962,56.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 158123

Nº Processo: 23225.001024/2024-22.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.

Contratado: 05.228.723/0001-66 - SAARA OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de motorista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total: R$ 390.039,72. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90125/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820009230202461. Objeto: Registro de Preços visando à eventual aquisição de Insumos para Uso em Procedimentos Odontológicos, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 138. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90125-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA EDUARDA MENDES

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 05/11/2024) 155913-26443-2024NE800637
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160139

Número do Contrato: 17/2020.

Nº Processo: 64590.015786/2020-00.

Pregão. Nº 11/2020. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 06.248.164/0001-19 - JOSE AVAILTON DA CUNHA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato 17/2020, com fundamento em sua cláusula segunda e no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 10/11/2024 a 09/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.646,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE COMPROMISSO

CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS PROCESSO: 02012.001968/2022-63; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente substituta CICLENE MARIA SILVA DE BRITO, CPF nº 453.xxx.xxx-15, e de outro lado ROBERTO FELIX DA SILVA, CPF/CNPJ Nº 719.***.***-20, denominado COMPROMISSÁRIO;

OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado do Maranhão; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 3.590,87 (Três mil quinhentos e noventa reais e oitenta e sete centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 60 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 20681716/2024-Supes-MA; DATA DAS ASSINATURAS: 16 de outubro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90129/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541000216202439. Objeto: ReGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS MANIPULADOS (PREPARAÇÕES MAGISTRAIS E OFICINAIS), PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 26. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90129-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Licitações

(SIASGnet - 05/11/2024) 155125-26443-2024NE999999
edital de notificação

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

A União, por intermédio da Universidade Federal do Ceará, neste ato representada por seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS, vem NOTIFICAR a Empresa S.S. VASCONCELOS, CNPJ: 19.925.518/0001-64 acerca dos seguintes fatos, Considerando o Ofício 30 (Doc, SEI nº 4727348), que notificou a empresa S.S. VASCONCELOS, sobre pendência no SICAF que impediram a emissão do empenho; - Considerando que a Universidade Federal do Ceará ficou sem estoque do item a ser empenhado, prejudicando a distribuição para os setores que necessitam do material; considerando que a empresa não respondeu nenhum e-mail enviado, nem atendeu ligações. Sugerimos impedimento de licitar para empresa S.S. VASCONCELOS, vencedora do certame relativo ao Pregão Eletrônico, nº 20/2023 UASG 153045 Processo nº 23067.006270/2023-50, cujo objeto é a aquisição de material de consumo. Tal solicitação se deve ao comportamento inidôneo da referida empresa que trouxe prejuízos para esta instituição. Diante do exposto, a Coordenadoria de Administração e Patrimônio sugere a aplicação da Sanção de impedimento do direito de licitar e contratar com a União e pelo período de 6(seis) meses, com calço no inciso VII, do art.3º da portaria nº 355 de 21 de dezembro de 2022, do Reitor da UFC, que estabelece critérios sobre dosimetrias na aplicação das penalidades previstas no Capítulo I, do Título IV da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Universidade Federal do Ceará. Assim, fica essa empresa notificada para, querendo, apresentar defesa prévia no prazo máximo de 15(quinze) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, tendo em vista que a avaliação do setor competente indicou ser o caso de aplicação de sanções administrativas previstas no Edital de Pregão 20/2023 conforme disposições contidas no Capítulo II, do Título IV da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Por oportuno, informo que os autos do Processo Administrativo encontra-se à disposição para vista do interessado, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 15(quinze) dias úteis para interposição do recurso.

Fortaleza, 5 de novembro 2024.

JOÂO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS