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Aviso de retificação

Concorrência pública nº 1/2024

Processo administrativo nº. 061/2024

Objetivo: Contratação dos Serviços de obras Especializadas para Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem nas Comunidades Acari I e II, Contrato de repasse nº 1073589-23/2020 (906849) localizadas no Município de Vista Serrana - PB, conforme termo de referência Anexo I do edital. lei 14133/2021. Publicado dou 07-05-0-2024, pag 228, Onde -se-lê: Reunião: as 09hs:01min do dia 14 de junho de 2024. Leia-se-corretamente: as 09hs:01min do dia 19 de junho de 2024.

Vista Serrana - PB, 9 de maio de 2024

DENIS GARCIA XAVIER

Agente de Contrataçao
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28145/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Miguel Borges Mendes, CPF: ***.416.427-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 133569/2020-9, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 9 de maio de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 1/2024 - COREN/PE

Processo PAD nº 0498/2024. Objeto: Aquisição, em caráter emergencial, de papel no formato A4 para atender às necessidades do Coren-PE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. É imprescindível que a empresa tenha disponibilidade do material para iniciar a execução no prazo estabelecido na cidade de Recife/PE. As propostas deverão ser enviadas por e-mail, para dlcc@coren-pe.gov.br. PRAZO LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: ATÉ 10:00 HORAS DE 13/05/2024 (segunda-feira).

O critério de julgamento e contratação será o de menor preço global. O valor total estimado pela Administração como limite para o contrato é de R$ 4.248,96 (quatro mil e duzentos e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos) e fornecimento do objeto será em um única parcela conforme consta do Termo de Referência disponível em https://ouvidoria.cofen.gov.br/coren-pe/transparencia/dispensa-inexigibilidade/ .

ROGÉRIO JUNE DE ANDRADE LIMA FILHO

Chefe do Departamento de Licitações e Contratos-DLCC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28145/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Dione Afonso Porto, CPF: ***.795.587-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 132035/2020-0 - GM-Mestrado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília- DF, 9 de maio de 2024.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 955798, Nº Processo: 21000018813202410, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: FUNDO DE ENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO CNPJ nº 05488854000182, Objeto: Realização da Feira de Exposição da FEICOTUR , para fortalecimento das atividades agropecuária - Sobradinho/DF, Valor Total: R$ 716.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 716.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000077, Valor: R$ 716.250,00, PTRES: 238453, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 08/05/2024 a 08/08/2024, Data de Assinatura: 08/05/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARIA APARECIDA DE SOUSA ARAUJO SERRALHA CPF nº ***.861.511-**.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 11/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS MÉDICOS PLANTONISTAS E TRANSPORTE DE PACIENTES EM ESTADO DE URGENCIA, EM REGIME DE ESCALA PARA O PRONTO ATENDIMENTO NA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, INTERESSADOS EM FIRMAR COM O MUNICIPÍO DE ARENÁPOLIS/MT, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DEVENDO A CONTRATAÇÃO OCORRER CONFORME A NECESSIDADE E O INTERESSE PÚBLICO, SUPRINDO ASSIM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA MODALIDADE DE CREDENCIAMENTO. O Município de Arenápolis-MT, torna público aos interessados que realizará processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO POR CREDENCIAMENTO Nº 011/2024, às 09:00 horas do dia 22 de Maio de 2024, na sede da Prefeitura Municipal, afixado no endereço acima e na internet, site www.arenapolis.mt.gov.br. Fundamenta-se na o art. 74, IV, e art. 78, I, combinados com o art. 79, I da Lei 14.133/2021, e suas posteriores alterações. Maiores informações pelos telefones: (65) 3343-1105.

Arenápolis - MT, 9 de Maio de 2024.

REGINA LUCIA DE SOUZA

AGENTE DE CONTRATAÇÃO -
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato Nº 52/2024 publicado no D.O.U. em 09/05/2024, Edição 89, Seção 3, Página 249. Onde se Lê: Alex Sandro Sangiorato - Transportadora - CNPJ nº 15.387.334/0001-37-Leia-se: Transportes Sangiorato LTDA - CNPJ nº 05.251.943/0001-00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35198/2024 - UASG 200360

Nº Processo: 08500.033247/2022-05.

Dispensa Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP.

Contratado: 02.328.280/0001-97 - ELEKTRO REDES S.A.. Objeto: Energia dpf/jls.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 09/05/2024 a . Valor Total: R$ 82.119,36. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024

ESPÉCIE: Contrato 7/2024 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, Área de Letras Inglês. Processo: 23243.005759/2024-15. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADA: CARLA PRISCILA DAIANA DOS SANTOS PASCOAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 142, de 09/06/2011 e Legislação Complementar. VALOR: Remuneração mensal equivalente a do padrão inicial do cargo efetivo integrante da carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, D101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 09/05/2024 a 05/11/2024. SIGNATÁRIOS: Leonardo Pereira Leocádio, CPF nº 044.***.***-35 pelo Contratante e Carla Priscila Daiana dos Santos Pascoal, CPF nº 512.***.***-53pela Contratada. Leonardo Pereira Leocádio- Diretor-Geral do Campus Porto Velho Calama
EXTRATO DE CONTRATO

Processo FP-ADM-2024/01109; Espécie: Contrato nº 20.24.0211.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e CENTRO OPEN INNOVATION BRASIL, CNPJ nº 11.779.987/0001-00. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a concessão de patrocínio para a realização do projeto "Eventos 100 Open Startups 2024", a ser organizado pela CONTRATADA no período de 14/05/2024 a 17/05/2024. Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Prazo: 365 (trezentos e cinquenta e cinco) dias a contar de sua assinatura. Assinatura em 09/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo FP-ADM-2024/01089; Espécie: Contrato nº 20.24.0204.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e CENTRO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA-CIESC, CNPJ nº 83.931.113/0001-38. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a concessão de patrocínio para a realização do projeto "III SC Expo Defense ", a ser organizado pela CONTRATADA no período de 16/05/2024 a 17/05/2017, na sede da FIESC na cidade de Florianópolis/SC. Valor: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Prazo: 365 (trezentos e cinquenta e cinco) dias a contar de sua assinatura. Assinatura em 09/05/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 345/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica o o Sr. Vitor Prado Montemor, CPF: ***. 428.618-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas do processo técnico nº 168383/2017-9, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília- DF, 9 de maio de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
retificação

Deliberação nº 71 de 12 de Abril de 2024

Processo: 71000.045033/2023-21

No Diário Oficial da União nº 71, de 12 de abril de 2024, na Seção 3, página 89 que publicou o Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O ESPORTES SANTA CECILIA - ESC, CNPJ n° 33.108.958/0001-50, onde se lê: VALOR GLOBAL: R$ 2.183.533,82, leia-se: VALOR GLOBAL: R$ 2.360.434,34.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.007/2024

PROC. LICITATÓRIO 34/24. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação, teste, garantia, treinamento e fornecimento de manual do usuário para aquisição de 01(um) grupo motor/gerador automático para uso como fonte auxiliar no Centro de Saúde do Município de Tapira. Abertura: 22/05/24 às 09h. Tipo: Menor preço por item.

Em 9 de maio de 2024.

MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal De Nazária, Estado do Piauí, localizada na Rua Francisco Alves de Carvalho, nº 54, Bairro Centro, Nazária - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 24 de maio de 2024, às 14h00min, realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto a Contratação De Empresa De Engenharia Civil Para Execução De Obra De Pavimentação Asfáltica De Diversas Ruas De NAZÁRIA-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Valor Máximo Estimado: R$ 3.184.073,50 (três milhões cento e oitenta e quatro mil e setenta e três reais e cinquenta centavos). Fontes de Recursos: 754 e 500. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas. Disponível nos seguintes sítios eletrônicos: Portal Nacional de Compras Públicas; Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web; www.portaldenazariapi.com.br; https://transparencia.nazaria.pi.gov.br/transparencia. Contato: nazarialicitacao@gmail.com

Maria Da Cruz Mesquita De Sousa Carvalho

Secretária Municipal De Administração
AVISO DE ANULAÇÃO

O Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP - torna sem efeito a publicação do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 345/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD publicado no DOU do dia 05/07/2024 - seção 3, página nº 9.

Brasília, 25 de janeiro de 2024

Geovanny Correia De Morais

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 152254

Nº Processo: 23473.002840/2023-41.

Pregão Nº 131/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU.

Contratado: 48.451.176/0001-96 - NACIONAL SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de pintura predial para atender as necessidades do instituto federal catarinense campus Blumenau, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2025. Valor Total: R$ 36.300,00.. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 250/2024 - UASG 393013

Nº Processo: 50616.002391/2023-31.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT.

Contratado: 02.955.426/0001-24 - NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA. Objeto: Termo de contrato, sob o regime de empreitada por preço unitário, que fazem entre si o departamento nacional de infraestrutura de transportes e a empresa neovia infraestrutura rodoviária ltda, para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) nas rodovias br-282/sc, no segmento do km 532,5 ao km 599,5, br-480/sc, no segmento do km 124,5 ao km 133,3, e br-158/sc, no segmento do km 104,3 ao km 152,6, numa extensão total de 124,1 km..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/05/2024 a 09/10/2029. Valor Total: R$ 194.105.060,90. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Município de Augusto Corrêa, comunica aos interessados a REPUBLICAÇÃO do edital do Pregão Eletrônico nº 5/2024. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em equipamentos odontológicos pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/PA. Reabertura no dia 27/05/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br

Augusto Corrêa-PA, 9 de maio de 2024.

Francisco Edinaldo Queiroz de Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao Contrato n° 20230715. Origem: Tomada de Preços nº 5/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação - FME. Contratada: Plena Serviços de Infraestrutura e Terraplenagem Ltda. Objeto: 1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 60 dias, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 08/04/2024 a 07/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Valor e 2º Aditivo de Prazo ao Contrato 037/2022/CPL, ref.: Inexigibilidade de Licitação 005/2022. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializado em consultoria e assessoria contábil a Prefeitura Municipal de Viseu/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17, Valor realinhado mensal R$: 29.726,36, Valor Global de R$ 356.716,3276, Contratado: A. Santos Contabilidade Empresarial e Financeira Ltda - Me, CNPJ n° 26.802.376/0001-03. Ass.: 22/03/2024. Vigência: 24/03/2024 à 24/03/2025, consoante com o art. 57, § II e art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Valor e 2º Aditivo de Prazo ao Contrato 039/2022/CPL, ref.: Inexigibilidade de Licitação 005/2022. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializado em consultoria e assessoria contábil ao Fundo Municipal de Saúde de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ Nº 11.984.819/0001-57, Valor realinhado mensal R$: 9.142,55, Valor Global de R$ 109.710,66, Contratado: A. Santos Contabilidade Empresarial E Financeira Ltda - Me, CNPJ n° 26.802.376/0001-03. Ass.: 22/03/2024. Vigência: 24/03/2024 à 24/03/2025, consoante com o art. 57, § II e art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Valor e 2º Aditivo de Prazo ao Contrato 038/2022/CPL, ref.: Inexigibilidade de Licitação 005/2022. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializado em consultoria e assessoria contábil ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB do município de Viseu/PA. Contratante: Fundo de Manut. e Desenv. da Educ. Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ nº 30.879.826/0001-33, Valor realinhado mensal R$ 11.265,72, Valor Global de R$ 135.188,64, Contratado: A. Santos Contabilidade Empresarial e Financeira Ltda - Me, CNPJ n° 26.802.376/0001-03. Ass.: 22/03/2024. Vigência: 24/03/2024 à 24/03/2025, consoante com o art. 57, § II e art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.
EDITAL Nº 141 de 9 de maio de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO dos efeitos do item 1.6, processo 23075.071232/2023-79, referente ao Edital nº 389/23-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 07/12/2023, Seção 3, páginas 80 a 84, de abertura do Concurso Público de provas e títulos para o cargo de Professor, Classe A, Adjunto A, para o Campus Pontal do Paraná - Centro de Estudos do Mar, Área de Conhecimento: Oceanografia Biológica, Microbiologia dos ambientes costeiros e marinhos.

Douglas Ortiz Hamermuller
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 36/2023 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB André Luiz da Costa Moreira , tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 36/2023, do período de 03/02/2024 a 16/05/2024. DATA DE ASSINATURA: 09 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA MACHADO, Reitora, ANDRÉ LUIZ DA COSTA MOREIRA , CONTRATADO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 38/2023 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB JANAINA SARMENTO VILELA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 38/2023, do período de 24/05/2024 a 24/11/2024. DATA DE ASSINATURA: 09 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA MACHADO, Reitora, JANAINA SARMENTO VILELA , CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 43/2024. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E FELIPE MAGANHA DE LIMA. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Engenharia Mecânica, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: O contratado fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, acrescido de Retribuição por Titulação - RT, em nível de MESTRADO, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 08 de maio de 2024. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA MACHADO Reitora; FELIPE MAGANHA DE LIMA, CONTRATADO.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada para elaboração dos documentos necessários a compor o Projeto Executivo, bem como do Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico/Financeiro, Composição do BDI, Leis Sociais, e demais documentos necessários à realização da obra de reforma de 2 (dois) campos society, ampliação do estacionamento do módulo do SEST, construção de banheiros e quiosques, com área total de 6.492,00m², da Unidade Operacional do SEST SENAT Tipologia B, localizado em João Pessoa, no estado de Paraíba. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 17/05/2024, das 9h30 às 10h00. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b028@sestsenat.org.br.

DENISE BRITO DA COSTA

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

MENOR VALOR GLOBAL ÓRGÃO SOLICITANTE: Fundo Municipal de Educação OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços execução indireta, empreitada global, obras e engenharia, REFERENTE A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ NO POVOADO DE ACAÇULÂNDIA NO MUNICÍPIO DE CAMPINORTE DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO 202400006020573. DATA DE ABERTURA: 24/05/2024; HORÁRIO: 08:30h; LOCAL: Na sala de sessões sito a Praça Cristovão Colombo, s/n, Centro, Prefeitura Municipal. RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: www.campinorte.go.gov.br.

Campinorte-GO, 9 de maio de 2024.

FERNANDA SOARES BORGES PERINELLI

Secretaria de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º: 051/2024 - CPL. CONTRATADA: JCA COMERCIO DE ALIMENTOS. Objeto: Registro de preço para Aquisição de gêneros alimentícios - AÇUCAR e CAFÉ, destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Formosa-GO. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 014/2023. Prazo: 09/05/2024 à 09/06/2024. Valor R$ 13.960,00 (treze mil novecentos e sessenta reais). Dotação Orçamentária:0166.1.65.04.121.0104.2309.3.3. 90.30.00.7.100.0.
AVISo DE SUSPENSÃO - UASG 989369 PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.002/2024

OBJETO: "Aquisição de veículo utilitário Van 0km, mínimo 15 lugares para transporte de munícipes que realizam hemodiálise em outro município".

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Goiandira, COMUNICA aos interessados, que fica SUSPENSA, "sine die" a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 90002/2024, com abertura inicialmente prevista para o dia 13/05/2024, às 09h30min devido a impugnação impetrada.

Goiandira-GO, 9 de maio de 2024.

PAULO ALVES DA SILVA
AVISo DE LICITAÇÃo

PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024 - SRP

O Município de Itaguari/GO, torna público, que fará realizar no dia 23 de maio de 2024, às 08:30h, licitação na modalidade Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços nº. 008/2024, tipo menor preço por item, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA PARA AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO; os interessados poderão adquirir o Edital no site www.itaguari.go.gov.br. Maiores informações fone:(62) 3396-1155.

Itaguari - GO, 9 de maio de 2024.

ROSINEI DE FATIMA SOUSA

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO/MATERIAIS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO. EMENDA PARLAMENTAR 39890004/23, PROPOSTA Nº 10589186000123001/2023. Processo nº 002005/2024. Início do acolhimento das propostas: dia 10/05/2024 às 08h00min. Data Final das Propostas: 03/06/2024 às 08h29min. Abertura da sessão: 03/06/2024 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bll.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bll.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/ pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bll.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL, COM CILINDROS FORNECIDOS EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO. Processo nº 002790/2024. Início do acolhimento das propostas: dia 10/05/2024 às 08h00min. Data Final das Propostas: 27/05/2024 às 08h29min. Abertura da sessão: 27/05/2024 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bll.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bll.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bll.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020.

Minaçu-GO, 9 de maio de 2024.

CLAUDIA MESQUITA AMARAL

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

OBJETO: Construção da nova Sede da Guarda Municipal, data de abertura 17/06/2024 às 09:00h, local Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br; retirada do edital junto ao site da prefeitura www.cristalina.go.gov.br. Informações: Tel: (61) 3612-3874.

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

OBJETO: Construção da Capela Parque memorial serra velha, data de abertura 17/06/2024 às 10:30h, local Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br; retirada do edital junto ao site da prefeitura www.cristalina.go.gov.br. Informações: Tel: (61) 3612-3874.

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

OBJETO: Reforma do centro Municipal de eventos de Cristalina GO, data de abertura 27/05/2024 às 09:00h, local Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas. com.br; retirada do edital junto ao site da prefeitura www.cristalina.go.gov.br. Informações: Tel: (61) 3612-3874.

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

OBJETO: Construção Do Centro de Fisioterapia Municipal de Cristalina GO, data de abertura 17/06/2024 às 14:00h, local Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas. com.br; retirada do edital junto ao site da prefeitura www.cristalina.go.gov.br. Informações: Tel: (61) 3612-3874.

Cristalina-GO, 9 de maio de 2024.

NARA RUBIA APARECIDA DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: Nº: 037/2024ESPÉCIE: AQUISIÇÃO DE VEICULO MARCA FIAT TIPO FURGONETA AMBULÂNCIA FORMA DA CONTRATAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 011 /2024CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOSSÂMEDES CONTRATADO: TECAR AUTOMÓVEIS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTD CNPJ Nº37.832.037/0003-58 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEICULO MARCA FIAT TIPO FURGONETA AMBULÂNCIAFUNDAMENTO LEGAL: de acordo com a Lei Federal n.º14.133/2021 1º/04/2021, e Lei Estadual n.º 16.920, de 08/02/2010. VALOR: R$251.000,00 (duzentos e cinquenta e um mil reais). DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2024. VIGÊNCIA: 08 de maio de 2024 a 31 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024

Na publicação do dia 09/05/2024 no Diario Oficial do Estado pagina 83 protocolo 458876 e Diario Oficial da União seção 3 pagina 190, Onde-se lê: CONTRATO Nº 72/2024. Leia-se: CONTRATO Nº 70/2024, os demais termos do extrato de contrato permanecem inalterados. VALTER ALEIXO - PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024

PREGAO ELETRÔNICO Nº 001/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratadas: DISMATH DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição dos medicamentos e insumos para Serviços Odontológicos das Unidades Básicas do Município de Nazário Go. Valor Total: R$ 418,50 (quatrocentos e dezoito reais e cinquenta centavos). Vigência: 02/05/2024 à 02/05/2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021. Layane Cristina Teixeira de Oliveira, Pregoeira Oficial.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024

Contrato: 25/2024. Processo Administrativo: 220/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 002/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE NOVO GAMA - GO. Contratada: HL TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ n. 10.739.793/0001-19. OBJETO: Serviço de drenagem e pavimentação asfáltica - Jardim Tropical. VALOR: R$ 2.215.425,98 (dois milhões duzentos e quinze mil quatrocentos e vinte e cinco reais e noventa e oito centavos). Dotações: 110.02.055.15.451. 2627.1.035.4.4.90.51.00.00.100 (R$ 1.255.406,90 - CONTRAPARTIDA MUNICIPAL), 110.02.055.15.451.2627.1.035.4.4. 90.51.00.00.123 (R$ 960.019,00 - RECURSO FEDERAL - Convênio/Contrato de Repasse: 933312/2022 MDR/CAIXA, OPERAÇÃO: 1083.685-84/2022). Vigência: 31 de Dezembro de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024

Contrato: 26/2024. Processo Administrativo: 809/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 003/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE NOVO GAMA - GO. Contratada: HL TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ n. 10.739.793/0001-19. OBJETO: Serviço pavimentação asfáltica - trecho da estrada para o Alagado - ZONA RURAL. VALOR: 1.182.566,84 (um milhão cento e oitenta e dois mil quinhentos e sessenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). Dotações: 110.02.055.15.451.2627.1.131.4.4.90. 51.00.100 (R$ 378.410,84 - CONTRAPARTIDA MUNICIPAL), 0110.02. 055.15.451.2627.1.131. 4.4.90.581.00.123 (R$ 804.156,00 - RECURSO FEDERAL - Convênio/Contrato de Repasse: 923652/2021 MDR/CAIXA, OPERAÇÃO: 1081222-41/2021). Vigência: 31 de Dezembro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2024

MUNICÍPIO DE PLANALTINA-GO, Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 13/2024, cujo objeto se trata de contratação de empresa(s) especializada nos serviços de manutenção de ar-condicionado e refrigeradores. Destinados à Secretaria Municipal de Educação, tendo como vencedora a empresa: HPL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Tipo: DEMAIS CNPJ 09.255.999/0001-94 com os itens: LOTE 01 no valor total de R$1.498.000,00 Ata de Registro de Preços estará disponível no site . Planaltina, 09 de maio de 2024. Ricardo Freitas de Jesus, Agente de Contratação.
RESULTADO DO JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O Presidente da Comissão de Contratação, através do Agente de Contratação torna público o resultado do julgamento referente a Licitação: Processo Administrativo nº 086/2024, Modalidade: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024, Objeto: Chamada pública para AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTICÍOS, PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, QUE SERÃO UTILIZADOS NO FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE TANQUINHO/BA. Após análise documental e o julgamento das propostas, declara-se vencedoras do certame as empresas/pessoas físicas - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE HORTIFRUTI DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE E REGIÃO (APHCJR), inscrita no CNPJ: 21.596.039/0001-93, para os itens 3, 5, 9, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 26; MILIAN SANTOS DE JESUS OLIVEIRA, para os itens 1, 2, 4, 14 e 25, e CARLOS DE JESUS SILVA, para os itens 6, 7, 8 e 15. 02/05/2024.

RAFAEL CARLOS FERREIRA PRIMO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº001/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICA a chamada Pública Nº 001/2024, tendo como objeto a: Chamada pública para AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTICÍOS, PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, QUE SERÃO UTILIZADOS NO FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE TANQUINHO/BA. Vencedoras as empresas/pessoas físicas: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE HORTIFRUTI DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE E REGIÃO (APHCJR), inscrita no CNPJ: 21.596.039/0001-93, para os itens 3, 5, 9, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 26 com valor total estimado da proposta de R$ 366.374,80 (Cento e quarenta e três mil duzentos e noventa e oito reais e trinta e cinco centavos); MILIAN SANTOS DE JESUS OLIVEIRA, para os itens 1, 2, 4, 14 e 25 com valor total estimado da proposta de R$ 39.718,80 (Trinta e nove mil setecentos e dezoito reais e oitenta centavos), e CARLOS DE JESUS SILVA, para os itens 6, 7, 8 e 15 com valor total estimado da proposta de R$ 39.588,50 (Trinta e nove mil quinhentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos).

Tanquinho/BA, 2 de maio de 2024.

JOSÉ LUIZ DOS SANTOS REIS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Edital Nº 0044/2024 Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas. Abertura: 22/05/2024, às 09:00 horas e início da disputa de preçoS: às 09h30min.Edital e seus anexos www.lindolfocollor.rs.gov.br/editais ou www.pregaobanrisul.com.br

Lindolfo Collor, 9 de Maio de 2024

Gaspar Behne

Prefeito
AVISO

Prorrogação do Pleito Eleitoral do Conselho Federal de Biomedicina - CFBM - Quadriênio 2024/2028.

O Presidente do Conselho Federal de Biomedicina - CFBM, no uso de suas atribuições e prerrogativas, faz saber a todos os interessados, que em vista a IMPUGNAÇÃO DA CHAPA ELEITORAL "VALE A PENA SER BIOMÉDICO" realizada pela advogada, e devidamente recebida pelo advogado do CFBM, em 08 de maio de 2024 às 16h46. E dando cumprimento aos termos estabelecidos pela Comissão Eleitoral, determino a intimação da doutora JANAINA NAUMANN - Presidente da chapa: VALE A PENA SER BIOMÉDICO, para apresentar defesa/contestação até o dia 13.05.2024, e que seja notificado o Presidente doutor EDGAR GARCEZ JUNIOR - Presidente da chapa ÉTICA E TRANSPARÊNCIA, para regularizar a situação processual com oferecimento de procurações dos outorgados que subscrevem o pedido de impugnação. E levado pelo princípio constitucional vinculado com a realidade processual, e a fim de que nenhum representante das chapas venham buscar justificativas em presunções e temores abstratos, fica determinado novo calendário eleitoral do Conselho Federal de Biomedicina - CFBM, da seguintes forma: dia 14 de maio do corrente ano, a Comissão Eleitoral deverá analisar os processos eleitorais das chapas supramencionadas, bem como, impugnações/contestações no horário das 10h00, e a eleição ocorrerá no mesmo dia as 15h00. Ainda, nesta oportunidade determino fazer a devida publicação no Diário Oficial da União, no portal eletrônico do Conselho Federal de Biomedicina, e na sala do Conselho Federal de Biomedicina - CFBM, onde são protocolizados os documentos eleitorais.

Brasília-DF, 9 de maio de 2024.

SILVIO JOSÉ CECCHI
EDITAL

ÁREA FINANCEIRA

Comunicado AF nº 10/24

Repasse de Recursos no âmbito da Resolução nº 635/87, de 13-01-87 da Diretoria do BNDES.

I - Fatores de Correção Cambial: são os seguintes os fatores diários de Correção Cambial incidentes sobre a posição do passivo exigível do BNDES, em moeda estrangeira, sem vinculação a repasse específico, durante o período compreendido entre 16 e 30 de abril de 2024:

DATA

VALOR

DATA

VALOR

16/04/2024

0,101018

24/04/2024

0,100784

17/04/2024

0,102753

25/04/2024

0,100718

18/04/2024

0,102429

26/04/2024

0,100888

19/04/2024

0,102513

27/04/2024

0,100888

20/04/2024

0,102513

28/04/2024

0,100888

21/04/2024

0,102513

29/04/2024

0,099922

22/04/2024

0,102039

30/04/2024

0,099865

23/04/2024

0,101598

II - Os dados e cálculos utilizados podem ser solicitados através da Central de Atendimento do BNDES, pelo endereço virtual: https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/quem-somos/canais-atendimento.

Júlio Costa Leite

Superintendente da Área Financeira
AVISO DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Conselho Regional de Fonoaudiologia2ªRegião, comunica aos interessados que a Dispensa Eletrônica 90004/2024, Obj: contratação de empresa especializ. p/a prestação de serviços de monitoramento de mídias sociais, foi REVOGADO. Fund. Legal: Art. 71, II, § 2º-Lei nº 14.133/21. SP, 08/05/2024

SILVIA TAVARES DE OLIVEIRA

Presidente
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 24/2024

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza de fossas, caixa de gordura e

desentupimento de encanamentos (pias, ralos e vasos sanitários) para atender as necessidades das secretarias municipais. Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: até às 13h59 do dia 03 de junho de 2024. Data e horário de abertura da sessão pública: 14h do dia 03 de junho de 2024. Local para obtenção do instrumento convocatório: Portal da Transparência do Município no site www.campomourao.pr.gov.br, no menu Licitações Gerais, e www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso.

Luis Fernando Buosi

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 25/2024

OBJETO: Aquisição de material de distribuição gratuita para o programa kit cegonha feliz, distribuídos pela secretaria da saúde - SESAU. Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: até às 8h59 do dia 27 de maio de 2024. Data e horário de abertura da sessão pública: 9h do dia 27/05/2024.

Local para obtenção do instrumento convocatório: Portal da Transparência do Município no site www.campomourao.pr.gov.br, no menu Licitações Gerais, e www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso.

Vitória Machado Mota

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de GASTÃO VIDIGAL/SP torna público a abertura de processo licitatório, destinado a contratação de empresa para construção de cobertura sobre a arquibancada do Estádio Municipal "Antônio Alves da Silva do município de Gastão Vidigal-SP, conforme especificações do edital. Fica determinado o dia 28/05/2024 às 09h00min para o recebimento dos envelopes proposta e documentação na forma do edital.

O edital deverá ser retirado junto ao setor de licitação à Rua 15 de Novembro, nº 525, Centro, Gastão Vidigal/SP, nos dias úteis, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min. Maiores informações no telefone (17) 3848-1155, em dias úteis durante o horário comercial, ou pelo e-mail: licitacao@gastaovidigal.sp.gov.br.

Gastão Vidigal-SP, 9 de maio de 2024.

SEBASTIÃO FELISBERTO FERNANDES

Prefeito
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 19/2024

O MUNICÍPIO DE JACUIZINHO, CNPJ Nº 04.217.901/0001-90, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados que se encontra aberto o Edital De Licitação Nº 020/2024 Processo Licitatório Nº044/2024, contratação de empresa para aquisição de equipamentos agricolas, através do TRANFEREGOV.BR CONVÊNIO Nº944306/2023. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 27/05/2024, com início às 09h, horário de Brasília/DF. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser acessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou no site www.jacuizinho.rs.gov.br. Informações pelo fone (55) 99613-6373 horário de atendimento das 08h às 12h e das 13h às 17h.

Jacuizinho/RS, 9 de maio de 2024

DINIZ JOSÉ FERNANDES

Prefeito
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 34/2024 - Edital Nº 37/2024

Processo Nº 103-2024. OBJETO: Aquisição de cadeiras giratórias e projetor para implantação de Unidade do Programa Espaço 4.0 no município de Macatuba, através do convênio plataforma +Brasil nº 910814/2021 firmado com a União, por intermédio da Secretaria Nacional da Juventude, integrante do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

O prazo de entrega será de até 30 (trinta) dias a contar do envio de autorização de fornecimento, que está condicionada a conclusão da análise técnica e aceite do processo licitatório pela CONCEDENTE do convênio. RECEBIMENTO DA PROPOSTA: início as 08h00 do dia 10/05/2024 até às 08h00 do dia 23/05/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DOS LANCES: 23/05/2024 às 09h00min. LOCAL: https://compras.macatuba.sp.gov.br/comprasedital/.

O edital, na íntegra, poderá ser lido e obtido na Divisão de Licitação, Av. Coronel Vergílio Rocha, 25-10, Centro, CEP 17290-013, Macatuba, SP, das 08h00 às 17h00, nos dias úteis, ou pelo site www.macatuba.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone: (14) 3298-9800.

Macatuba-SP, 9 de maio de 2024.

ANDERSON FERREIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Torixoréu - MT, por meio de sua Agente de contratação, torna público, com data de abertura prevista para o dia 23 de maio de 2024 às 08h:30min (horário de Brasília/DF), cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação do serviço complementar de transporte terrestre de alunos das redes municipal e estadual de ensino, para atender as demandas da secretaria municipal de educação. O edital completo e seus anexos estarão disponíveis no sítio: https://www.torixoreu.mt.gov.br/, esclarecimentos poderão ser solicitados pelo e-mail: licitacao@torixoreu.mt.gov.br. Maiores informações pelo telefone (66) 3406-1021 das 07:00 as 11:00 (horário de Brasília/DF).

Torixoréu - MT, 8 de maio de 2024.

Lucas Ribeiro

Agente de Contratação
EDITAL Nº 17, de 9 de maio de 2024

A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC, no uso de suas atribuições legais, resolve:

1. Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professor visitante sênior na área de Saúde Coletiva / Subárea Epidemiologia, Saúde Pública, Medicina Preventiva do Edital nº 064/23, de 20/10/2023 (Processo n.º 23006.022305/2023-12), publicado no DOU nº 202, de 24/10/2023, Seção 3, página(s) 80, 1 (uma) vaga:

1º MARCOS BOULOS

2º GIANA ZARBATO LONGO

3º JAIME CROZATTI

2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.

MÔNICA SCHRÖDER
extrato DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Inciso VI do Art. 27 c/c Art. 37 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de Dezembro de 2016 e a delegação constante da Portaria nº 8085, de 15 de Abril de 2024 e considerando o Parecer Técnico nº 619/2024/SEI-MCTI (11917934) da Coordenação-Geral das Transferências Voluntárias, resolve PRORROGAR "de Ofício" o Convênio Portal Transferegov.br nº 887741/2019, celebrado com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará, passando o prazo de vigência para 28 de janeiro de 2025, período equivalente ao lapso de 28 (vinte e oito) dias no depósito da quarta parcela dos recursos financeiros do Instrumento. INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA
EXTRATO De ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2024-MD E D-121.2.0011.24

Partícipes: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e a União, por intermédio do Ministério da Defesa, do Comando da Marinha, do Comando do Exército e do Comando da Aeronáutica.

OBJETO: O Planejamento Preliminar do Projeto de Valorização do Patrimônio Imobiliário Administrado pelas Forças Armadas.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação, conforme Resolução nº3.729/2021 - BNDES.

DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.002244/2020-91. ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.155.00/2020, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Shox do Brasil Construções Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato nº 0.155.00/2020, para prorrogar seu prazo, bem como ratificar as demais cláusulas e condições. DA PRORROGAÇAO DE PRAZO: Por este instrumento, fica prorrogado o prazo contratual por 3 (três) meses, contados a partir de 26/03/2024, passando seu vencimento para 26/06/2024. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato nº 0.155.00/2020 que não colidiram com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - CODEVASF. DENILSON REZENDE BONFIM - Shox do Brasil Construções Ltda.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, sendo que a data da abertura dos envelopes da documentação para "habilitação" e "projeto de venda" será no dia 03/06/2024 às 14h. Edital e inf.: fone: 55 3524 1180, e-mail: licitacoes@crissiumal-rs.com.br ou pelo site: www.crissiumal-rs.com.br.

Crissiumal, 9 de maio de 2024.

Marco Aurélio Nedel

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 076/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa L´ESSENCE SERVIÇOS MÉDICOS EM CUIDADOS DA DOR LTDA (L´ESSENCE CUIDADOS DA DOR). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 08/05/2024. f)PA: 0007277/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158346

Número do Contrato: 6346/2021.

Nº Processo: 23311.001064/2021-52.

Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOAO DA BOA VISTA. Contratado: 14.029.530/0001-77 - R7 - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação cct 2022- contrato nº 06.346/2021 - pr 01.346/2021- serviço continuado de limpeza- processo contratação eletrônico: 23311.001064/2021-52. Vigência do contrato: 01/11/2021 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 405.336,12 no período de 01/01/2022 a 31/10/2022, com o valor da parcela de R$ 33.778,01. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 397.035,48 no período de 01/11/2022 a 31/10/2024, com o valor da parcela de R$ 33.086,29. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EDITAL Nº 140 de 9 de maio de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público que estarão abertas as inscrições para a seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, nos termos das Leis 8.745/93, 9.849/99, 12.425/11 e 12.772/12 e suas alterações; Lei nº 12.990, de 09/06/2014, publicada no Diário Oficial da União de 10/06/2014 e da Instrução Normativa MGI nº 23 de 25/07/23, publicada no Diário Oficial da União de 28/07/2023 e nos termos do Decreto nº 9.508 de 24/09/18, publicado no Diário Oficial da União de 25/09/18, e da Instrução Normativa nº 01, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2019, conforme abaixo:

1 - DAS VAGAS

1.1 - Total das vagas ofertadas: 04 (QUATRO) conforme abaixo:

a) Setor Palotina - 01 (uma) vaga;

b) Campus Toledo - 02 (duas) vagas;

c) Setor Ciências Sociais Aplicadas - 01 (uma) vaga.

2 - PERÍODO DE INSCRIÇÕES

2.1 - Conforme anexo 2 do Edital.

Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: progepe.ufpr.br/a/concursos/docente/concursos_publicos/testes_seletivos.html

Douglas Ortiz Hamermüller
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - Crea-CE, torna pública a ERRATA do Extrato Termo de Aditivo, processo nº 02035/2024, publicado no Diário Oficial da União em 30/04/2024; Edição 83; Seção 3; página 166; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galizza onde se lê: pela contratada: Sra. Cláudia Guedes Nascimento Scalabrin - representante legal, leia-se: pela contratada: Sra. Vanessa Conte de Lima e Sra. Cláudia Guedes Nascimento Scalabrin - representantes.

FERNANDO ANTÔNIO VON PAUMGARTTEN DE GALIZZA

Presidente do Conselho
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

Contratação de profissional fisioterapeuta para prestação de serviço, com a finalidade de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Prefeitura Municipal de Jequeri/MG: Av. Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/MG. Eventuais interessados poderão se credenciar a partir de: 10/05/2024 às 08h00min. Edital pode ser obtido no local de segunda a sexta, das 13h00min às 16h00min, e-mail: licitacao@jequeri.mg.gov.br ou no www.jequeri.mg.gov.br.

Jequeri-MG, 9 de maio de 2024

PAULO L. T. JÚNIOR

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Aditivo de prorrogação de vigência de prazo e acréscimo de 25% do valor do Contrato 111/2023, PAL Nº 064/2023, Pregão Eletrônico nº 20/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa prestadora de serviços para Gerenciamento Compartilhado para a contratação de empresa para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado via WEB on-line real time, para fornecimento de combustíveis (gasolina, etanol, diesel comum e s10, lubrificantes, lavagens, aditivos e reagentes), manutenção preventiva/corretiva, incluindo peças em geral e pneus com utilização de dispositivos denominados TAG'S (etiqueta) com tecnologia RFID ou NFC em estabelecimentos credenciados no Estado de Minas Gerais, através da equipe especializada objetivando subsidiar o uso do sistema de gestão e acompanhar o desempenho dos órgãos/entidades quanto aos indicadores de gestão da frota dos veículos, exercício 2023, conforme Edital e anexos. Contratada: Link Card Administradora de Benefícios Ltda - CNPJ: 12.039.966/0001-11. Valor do acréscimo: R$ 425.689,55. Valor global: R$ 2.128.447,77 Vigência: 31/12/2024. Data: 02/05/2024.