gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE ACORDO

Acordo de Cooperação nº 21/2024-UFMS. Processo nº 23104.011551/2024-11. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a UNIVERSIDADE DE LA GUAJIRA. Objeto: - O presente Acordo de Cooperação Internacional tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para execução do Projeto de Pesquisa intitulado "Políticas afirmativas e o acesso de negros/as e indígenas à Pós-Graduação na Região Centro-Oeste, Brasil" selecionado no Edital Capes nº 16/2023 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ACADÊMICO ABDIAS NASCIMENTO, conforme Plano de Trabalho parte integrante do presente instrumento. Data de Assinatura: 15.04.2024. Vigência: 15.04.2024 à 15.04.2028. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o Reitor, Carlos Arturo Robles Julio, pela Universidade de La Guajira.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 23300.24/0021-7; Processo SEI nº 21197.001442/2023-98; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ 00.348.003/0101-83 e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em Roraima (SEBRAE/RR), CNPJ nº 04.685.236/0001-60; OBJETO: Capacitação corporativa, de acordo com a Avaliação de Necessidade de Aprendizagem (ANA) 2023 da Unidade, os workshops independentes da "Rota da Liderança" SEBRAE/RR - para capacitação sobre Liderança, para 15 (quinze) gestores da Embrapa Roraima; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 05/2023; FONTE: 1000000000; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 17/04/2024 a 15/08/2024; Valor Global: R$ 8.880,00 (dezoito mil reais); DATA DA ASSINATURA: 17/04/2024; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Carlos Oreques Fonseca, pela Embrapa e Emerson Carlos Baú, pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em Roraima (SEBRAE/RR). Edvan Alves Chagas- Chefe-Geral da Embrapa Roraima
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

Processo Nº: 00003/2024. Pregão Eletrônico Nº 00001/2024. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE, CAMA, MESA E BANHO PARA AS CRECHES DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM-PE. Valor: R$556.987,00. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 07 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/Home/Login. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.bomjardim.pe.gov.br/licitacoes;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3638-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Bom Jardim, 22 de abril de 2024

Edjasme Melquisedec de Andrade Costa Monte

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVENIADOS: UTFPR - Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Câmpus Dois Vizinhos; MAIS ESTÁGIOS LTDA. OBJETO: estabelecer a cooperação recíproca entre as partes, visando à execução do Programa de Estágio Supervisionado, na modalidade de estágio obrigatório e não obrigatório em conformidade com a Lei 11.788/08. VIGÊNCIA: 01.04.2029. DATA DE ASSINATURA: 02.04.2024. Vicente de Paulo Macedo; Schelli Anne Basso Bernardi; Oziel Luciano Braz.
aviso DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2024

A Secretária do Fundo Municipal de Educação do Município de Miranda/MS no uso das atribuições que lhes são conferidas. ADJUDICA os lotes aos licitantes vencedores do Pregão Eletrônico nº 010/2024, na sessão realizada em 16/04/2024, com início às 09h, horário de Brasília, cujo objeto é o registro de preços para aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios para suprir a demanda da Merenda Escolar, a fim de atender as necessidades dos estudantes matriculados nas unidades da Rede Municipal de Ensino (REME) de Miranda/MS, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme informações detalhadas no Termo de Referencia. Empresas vencedoras: DJE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 22.416.818/0001-22, nos lotes 01-04-11-12-13-14-25-27-43-45-49-67-69-70, totalizando o valor de R$ 323.467,30 / SILVIO COELHO DE SOUZA, CNPJ: 28.486.114/0001-02, nos lotes 02-03-06-20-21-23-39-48-50-52-53-55, totalizando o valor de R$ 335.228,00 / SUPORTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 34.249.964/0001-90, nos lotes 05-24-28-34-35-38-47-56-63-64-68-71-73-76, totalizando o valor de R$ 259.453,65 / ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELLI, CNPJ: 10.144.274/0001-08, no lote 07, totalizando o valor de R$ 30.800,00 / LUIZ CLAUDIO FERNANDES WIDAL LTDA, CNPJ: 34.272.418/0001-70, nos lotes 08-15-17-18-59, totalizando o valor de R$ 245.063,00 / V4 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 40.572.454/0001-51, nos lotes 09-26-30-31-36-37-40-42-57-65-66, totalizando o valor de R$ 54.829,25 / MCP - COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 35.081.591/0001-53, nos lotes 10-16-29-32-33-44-46-51-58-72-74-75-78, totalizando o valor de R$ 323.269,51 / JUVENAL BATISTA DE OLIVEIRA EIRELI, CNPJ: 15.930.373/0001-39, nos lotes 19-22-41, totalizando o valor de R$ 242.097,20 / JEAN CARLOS BUENO MIRANDA ME, CNPJ: 22.464.144/0001-31, nos lotes 54-60-61-62-77, totalizando o valor de R$ 155.975,24.

Miranda/MS, 17 de Abril de 2024.

EVANIR DUARTE DA SILVA

Secretária Municipal
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP -CONTRATADA: OXIJALES COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP - VALOR: 278.750,00 (duzentos e setenta e oito mil e setecentos e cinquenta reais) - ASSINATURA: 18/04/2024. OBJETO: Aquisição de oxigênio gasoso medicinal, por meio de empresa especializada, com fornecimento de cilindro em regime de comodato e acessórios, pelo período de 12 meses, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 06/2024 - Processo nº 35/2024. VIGÊNCIA: Até 12(doze) meses ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales - SP, 18 de abril de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

REFERÊNCIA: Aquisição de oxigênio gasoso medicinal, por meio de empresa especializada, com fornecimento de cilindro em regime de comodato e acessórios, pelo período de 12 meses, conforme Termo de Referência - Anexo I. Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto licitado a empresa: OXIJALES COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, CNPJ nº 61.430.385/0002-00, o lote único. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil.

Jales - SP, 17 de abril de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

PRefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153267

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23072.218153/2023-68.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA-ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Redução dos custos não renováveis, observado o entendimento do tcu nos acórdãos nº 1.186/2017-plenário e 1.586/2018-plenário; e a prorrogação contratual. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.641.136,14. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 110/2023 - UASG 193099

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 02001.013369/2019-16.

Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar valor do contrato atual de r$ 1.238.270,40 (um milhão, duzentos e trinta e oito mil duzentos e setenta reais e quarenta centavos) para r$ 1.308.720,24 (um milhão, trezentos e oito mil setecentos e vinte reais e vinte e quatro centavos), referente ao período de 01/01/2023 a 20/04/2024, em razão da homologação da convenção coletiva de trabalho df000035/2023 sindicato das secretárias e dos secretários do df. Vigência: 20/04/2020 a 20/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.308.720,24. Data de Assinatura: 16/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTOPregão Eletrônico n° 12/2024

A Prefeitura Municipal de através do Fundo Municipal de Assistência Social, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 12/2024, sendo vencedoras as seguintes empresas IMPERIO DO PAPEL COMERCIO DE PAPEIS LTDA, DIGITAL PAPELARIA E INFORMÁTICA EIRELI - EPP., VELOX TECNOLOGIA EREPRESENTACAO LTDA, MA3 TECH INFORMÁTICAEIRELI - FILIAL, B DANIEL INFORMATICA, JOSEMILIA COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ME, VB SEIS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTOS LTDA, T NAVA COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS EIRELI, ALL WORK COMERCIAL LTDA, HOSPODONTO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES, OP QUIRINO DISTRIBUIDORA EIRELI-EPP, STAR PRODUTOS ECOMERCIO LTDA, MELUZ SERVICE LTDA, SUL AGUAEQUIPAMENTOS LTDA, NORTHWEST MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, INFRAEASY SOLUCOES LTDA, A S CAETANO LTDA, SOLVE COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA, KM INDUSTRIA ECOMÉRCIO DE MÓVEIS - EIRELI - ME, TGT CONSULTORIA EINFORMATICA LTDA. Itens desertos: 52, 53, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75,76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 91, 92, 94, 96, 97, 98, 99, 100, 102, 106, 111,112, 113, 114, 118, 135, 136, 137, 138, 143, 144, 145, 146, 153, 155, 157, 158, 159, 187, 196 e 199. Itens Fracassados: 39, 116, 133, 180, 189, 191 e 194.

Morrinhos, 22 de abril de 2024

Arialdo Lobato de Moura

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 193099

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 02001.013369/2019-16.

Pregão. Nº 11/2019. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 08/2020, pelo período de 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/04/2024 a 20/04/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/04/2024 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.308.720,24. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 170195

Nº Processo: 10162.201006/2023-06.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADMINISTRAÇÃO DO MGI - GOIÁS.

Contratado: 05.534.328/0001-01 - HABITARE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços visando assistir e subsidiar à fiscalização técnica, mediante assessoramento e apoio técnico de nível superior durante a execução dos serviços especializados em engenharia mecânica para substituição/atualização tecnológica integral de 2 (dois) elevadores instalados no edifício sede da superintendência regional do trabalho em goiás.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 19/04/2024 a 01/11/2025. Valor Total: R$ 53.835,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 943081/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE TREZE TILIAS, CNPJ nº 82777251000141. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -30.682,39, Valor de Contrapartida: R$ -30,68, Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2025. Data de Assinatura: 29/11/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: RUDI OHLWEILER, CPF nº ***.982.959-**.
Aviso de Suspensão

Ordem de Serviço

Rodolfo Bigarelli Terrabuio, Engenheiro Civil Efetivo da Prefeitura Municipal de Araras, Estado de São Paulo.

SUSPENDO a partir de 15/04/2024 a contagem do prazo da Ordem de Serviço contida no Processo Administrativo nº 10121/2022, datada de 01 de novembro de 2022 com prazo de 180 (cento e oitenta) dias que tem por objetivo a execução das obras e serviços de engenharia para a construção do "PORTAL TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE ARARAS/SP", conforme o contrato nº 028/2022, de acordo com o parágrafo único do art. 8º combinado com o art. 26 da Lei n. 8.666/93.

Rodolfo bigarelli terrabuio

ENGENHEIRO CIVIL - SMPGM

ARQUITETO FELIPE DEZOTTI BELOTO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E MOBILIDADE.

Araras, 22 de abril de 2024.

Jonas Alves Araújo Filho

Secretário Municipal de Administração
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2024, que objetiva: FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, A SEREM USADAS NOS IMÓVEIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS;

ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: JOSE ARLINDO OLIVEIRA SILVA - R$ 83.924,13; SANIGRAN LTDA - R$ 4.280,00.

Remígio - PB, 19 de Abril de 2024

FRANCISCO ANDRÉ ALVES

Prefeito
EDITAL Nº 85/2024/DICS/DAP/PROGEPE, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração LatinoAmericana- UNILA, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, homologa o resultado do Concurso Público para Professor do Magistério Superior do Edital Nº 331 /2023/DICS/DAP/PROGEPE:

Área: Música e Subárea Canto/Regência Coral

CLASSIFICAÇÃO

NOME DO CANDIDATO (A)

MÉDIA FINAL

NÃO HOUVE CANDIDATOS(AS) CLASSIFICADOS(AS)

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Repetição

O Município de Porto Nacional, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, por intermédio do Pregoeiro do Município de Porto Nacional, torna público que fará realizar no portal de compras públicas:

PREGAO ELETRÔNICO Nº 001/2024 FAZ REPUBLICADO, dia 10 de maio de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO, modo de disputa ABERTO, visando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA NA GESTÃO DO ISSQN, COM LICENÇA DE USO DE SOFTWARE, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA, CONTROLE DOS SERVIÇOS TOMADOS, DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS FINANCEIROS E FORNECIMENTO DE DATA CENTER DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA.

O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.

Porto Nacional - TO, 22 de abril de 2024.

MEDSON DEWICTOR RAPHAEL TURIBIO AGUIAR SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

LEILÃO PÚBLICO 2022/920044 (7419) - Lote 03

COMPRADOR: LEANDRO RODOLFO DA SILVA

OBJETO: IMÓVEL URBANO - Um terreno com área de 200,00 m², situado à Rua Antônio de Souza Camargo, 58, Centro, no município de Gonçalves - MG. Melhor descrito na matrícula 919 do Ofício de Registro de Imóveis de Paraisópolis - MG.

ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor total da venda R$ 21.511,69

ASSINATURA: 11/08/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.151905/2023-72.

Pregão Nº 118/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 08.157.293/0001-27 - NATCOFARMA DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de Teriflunomida, 14 mg.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total: R$ 511.464,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 742050

Número do Contrato: 85/2023.

Nº Processo: 63232.000946/2023-67.

Pregão. Nº 48/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA. Contratado: 31.562.686/0001-38 - MAIS PROJETOS E OBRAS LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos. Vigência: 19/04/2024 a 20/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.100,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158154

Número do Contrato: 55154/2022.

Nº Processo: 23305.016499/2022-61.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 26.177.898/0001-61 - OB PORTUS SOLUTIONS LTDA. Objeto: Com base nas planilhas de custos, demonstrativos do impacto da nova Convenção Coletiva 2024/2025, e considerando as disposições contidas nos Artigos 54 e 56, da Instrução Normativa MPOG nº 05, de 26/05/2017, o valor mensal passa a ser de R$ 5.737,58 (cinco mil setecentos e trinta e sete reais e cinquenta e oito centavos) de 01/01/2024.. Vigência: 01/12/2022 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.850,96. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo nº 0000048-97.2024.6.13.8100; 002/2024; Conveniado: INSTITUTO SETELAGOANO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA LTDA - ISLEC; Vigência: 09/04/2024 a 08/04/2029; Objeto: visa estabelecer a integração entre os partícipes, objetivamente, por meio de incentivo diversos na forma da Cláusula Terceira deste instrumento, para promover a inscrição voluntária de universitários para atuarem como mesários nas mesas receptoras de votos nos dias das eleições; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/21 e na Portaria Conjunta nº 5/2023 do TRE-MG; Signatários: Bárbara Colen Diniz, Juíza Eleitoral da 100ªZE de Curvelo/MG, pelo TRE-MG e Márcio Henrique Portilho de Carvalho, Diretor da Faculdade de Ciências Humanas de Curvelo, pela Conveniado; Assinatura: 09/04/2024.

Processo nº 0000047-15.2024.6.13.8100; 001/2024; Conveniada: FUNORTE EDUCACIONAL LTDA; Vigência: 10/04/2024 a 09/04/2029; Objeto: visa estabelecer a integração entre os partícipes, objetivamente, por meio de incentivo diversos na forma da Cláusula Terceira deste instrumento, para promover a inscrição voluntária de universitários para atuarem como mesários nas mesas receptoras de vot; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/21 e na Portaria Conjunta nº 5/2023 do TRE-MG; Signatários: Bárbara Colen Diniz, Juíza Eleitoral da 100ªZE de Curvelo/MG pelo TRE-MG e Márcio Henrique Portilho de Carvalho, Diretor da Faculdade Arquidiocesana de Curvelo, pela Conveniada; Assinatura: 10/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153173

Número do Contrato: 250/2022.

Nº Processo: 23034.055876/2017-58.

Dispensa. Nº 17/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 03.591.509/0001-44 - DLF ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato original n.º 250/2022, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando em 27/04/2024 até 27/04/2025.. Vigência: 27/04/2024 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.780.193,60. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120071

Número do Contrato: 28/2020.

Nº Processo: 67106.010920/2019-47.

Pregão. Nº 208/2019. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE LAGOA SANTA (PAMALS). Contratado: 88.031.539/0001-59 - AEL SISTEMAS S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 028/CAE-PAMALS/2020, por 6 meses, compreendendo o período de 13/10/2024 a 13/04/2025, prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, por mais 6 meses, com início em 13/04/2024, encerrando-se em 13/10/2024, nos termos do art. 57, § 1º, da lei n.º 8.666, de 1993.

Acrescentar 8.000hv (horas de voo) ao módulo II do contrato, cuja soma representa o valor de R$ 2.482.480,00, em cumprimento ao subitem 14.2 do contrato nº 028/CAE-PAMALS/2020 e ao art. 65, § 1º da lei nº 8.666/93.. Vigência: 13/04/2024 a 13/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.406.732,32. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
Extratos de Apostilamento

Primeiro termo de apostilamento ao contrato nº 034/2023- data do ajuste: 09/04/2024 - locador: Santo Augusto Pissinatti filho e outro. objeto: Alteração do nome do gestor e do fiscal do contrato, conforme solicitado através do DI 0955.560.0002869/2024, referente ao processo de locação 244/2023 a partir da data da solicitação dia 22/02/2024.

Nome: Tayná Roberta Silva Venâncio

Cargo: Chefe de Coordenadoria

Gestor de contrato

Nome: André Dalla Costa

Cargo: Chefe de Divisão

Fiscal de contrato

Primeiro termo de apostilamento ao contrato nº 059/2020 - locadora Helena Mitie Numa rep. pela habitacional administradora de bens ltda-objeto: alteração de conta bancária - dispensa de licitação: 739/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 200331

Nº Processo: 08020.001638/2024-17.

Inexigibilidade Nº 90216/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP.

Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: O presente contrato, firmado com base no princípio da descentralização administrativa expresso no decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, no que couber, no decreto nº 11.855, de 26 de dezembro de 2023, ou na portaria conjunta mgi/mf/cgu nº 33, de 30 de agosto de 2023, ou normas complementares que disciplinem as transferências de recursos regidas pelo decreto nº 11.855, de 2023, tem por objeto a prestação de serviços pela contratada à contratante abrangendo todas as atividades de gestão operacional para execução dos termos de compromisso firmados no âmbito dos programas e ações geridos pela contratante, lastreados com recursos consignados no orçamento geral da união, a título de transferência obrigatória, na forma definida nos seguintes anexos: (redação dada pela in mgi 29/2023)

a) "anexo i -- detalhamento dos serviços", "anexo ii - instrumento de medição do resultado - imr", "anexo iii - gestão e fiscalização" e "anexo iv - da metodologia de preços", aplicáveis aos termos de compromisso regidos pelo decreto nº 11.855, de 2023. (redação dada pela in 211/2019).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: D. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2028. Valor Total: R$ 9.000.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024-PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/2024

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender à necessidade das escolas da rede municipal e estadual de ensino do Fundo Municipal de Educação e da Diretoria Regional de Educação - Itaituba (através de Termo de Anuência e Termo de Adesão ao programa PEAE/PA), em obediência ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 06/05/2024, as 10:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA.

RONISON AGUIAR HOLANDA

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O CRA-AL, por intermédio do setor de compras, solicita cotação de preço para compor o processo administrativo nº 476917.000669/2024-02, que tem por objeto a contratação de Assessoria Administrativa em Licitações e Contratos, com execução sob demanda. Aos interessados, solicitar Termo de Referência, através do endereço de E-mail: licitacoes@craal.org.br. O prazo para recebimento de propostas é de até 03 (três) dias úteis, a partir da data de sua publicação.

Maceió-AL, 22 de abril de 2024.

José Ediberto de Omena Júnior

Presidente
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 47, de 19 DE ABRIL DE 2024

O Reitor em exercício da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo destinado à contratação de preceptores do Programa de Preceptoria do Curso de Medicina da UNIFAL-MG, conforme discriminado a seguir:

Edital de Inscrição

Chamada

Vaga

Área Médica

Classificados

198/2023

2ª Chamada

A

Clínica Médica

1º LUCAS AUGUSTO CECILIO CHAGAS DA SILVA

2º JOHN PATRICK TAVES

3º LUCIANO BARBOSA MORGAN DE AGUIAR

4º ISABELA MOREIRA MUNHOZ MENDONCA

F

Medicina de Família e Comunidade

1º GABRIELA LOPES CABRAL

G

Urgência e Emergência

1º MÁRCIO ANTÔNIO RIOS

2º JOHN PATRICK TAVES

Sandro Amadeu Cerveira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

O Município de Amaporã- PR, tornar público processo administrativo nº 040/2024 Chamamento Público nº 002/2024 Inexigibilidade n° 004/2024, Objeto: Credenciamento de Empresa Especializada para Ministrar Cursos e Oficinas, para o Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, em atendimento as crianças e adolescentes vinculados ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV. Valor total de R$ 116.364,00. Abertura dos envelopes: 18/06/2024, as 09h00min, a Chamada Pública poderá ser obtida na Divisão de Compras e Licitação na Prefeitura Municipal de Amaporã, à Rua Sete de Setembro, nº 21, Centro, ou poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br. Informações fone: (44) 3437-8325.

Em 22 de abril de 2024

Florença Thais Castro Borges

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 001/2024, cujo objeto é a contratação de serviço de elaboração e execução do Plano de Manutenção Ativa Predial da Unidade C Nº 121, com área construída aproximadamente de 4.500 m2, área de terreno de 9.000 m2, localizada na Av. Inácio Pereira do Vale Neto, nº 55, bairro Rincão, CEP: 59.626-705, Mossoró/RN, em favor da empresa E C DA SILVA LTDA, CNPJ: 26.354.441/0001-85, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais).

MÔNICA CRISTINA DE ALBUQUERQUE SILVA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 010/2024, cujo objeto é selecionar e contratar empresa de serviço de Obra de Execução de Ampliação do Estacionamento do Clube da Unidade Operacional B55 Campina Grande/PB, em favor da empresa PLANENG ENGENHARIA E ARQUITETURA - CNPJ 27.700.986/0001-69, no valor total de R$ 186.900,00 (Cento e Oitenta e Seis Mil e Novecentos Reais).

Campina Grande/PB, 19 de abril de 2024

JOSIHELIO ALBUQUERQUE DINIZ

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 257042

Nº Processo: 25053000053202411. Objeto: Aquisição de Material de Consumo ( Materiais de Copa, Cozinha, Higiene e Limpeza). Total de Itens Licitados: 19. Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. João Rodrigues, Nº 1183, Bairro Premem, - Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257042-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALZIRIO LINO COUTO

Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos

(SIASGnet - 22/04/2024) 257042-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA

Espécie: Acordo de Transferência de Material; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e o Instituto de Química de São Carlos da Universidade de São Paulo; Objeto: Transferência de material biológico; SEI N°: 21192.000616/2024-26; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 15/04/2029; Data da assinatura: 15/04/2024; Signatários: Alexandre Berndt e André Luiz Monteiro Novo, pela Embrapa, Hamilton Brandão Varela Albuquerque, Diretor, pela IQSC/USP.
Aviso de Retificação

Pregão Eletrônico nº 11/2024

Processo Administrativo nº 021/2024

Data de realização: 10/05/2024 às 09h00min

Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Cestas Básicas.

O Edital do presente Pregão Eletrônico em sua íntegra poderá ser retirado no site: www.arealva.sp.gov.br ou no Portal de Compras: http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (14) 3296-8604, ou na Rua Antônio Ferreira, nº 798, Centro (Depto. de Licitações).

Arealva, 22 de abril de 2024.

Elson Banuth Barreto

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PAA nº 4/2024

O Reitor do IFRS, nomeado pelo Decreto de 14 de fevereiro de 2024, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados que se encontra instaurado o processo na Modalidade Chamada Pública PAA nº 04/2024, conforme disposto na Lei nº 14.628/2023, Resolução GG Alimenta 03/2022 e suas alterações, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), através de Dispensa de Licitação. O EDITAL poderá ser encontrado a partir de 19/04/2024, no site do IFRS: https://ifrs.edu.br/wp-content/uploads/2024/04/Edital-Chamada-Publica-PAA-No-04.2024-e-Anexos.pdf. Abertura da SESSÃO PÚBLICA: 09/05/2024, às 09h00min.

Bento Gonçalves, 22 de abril de 2024.

JÚLIO XANDRO HECK
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158476

Número do Contrato: 62/2023.

Nº Processo: 23214.000279/2023-16.

Pregão. Nº 19/2023. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS S.J.EVANGELISTA. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Acréscimo de valores ao contrato nº 62/2023, conforme documentos anexos ao processo sei nº 23214.000878/2024-11.. Vigência: 22/04/2024 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.163.297,14. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.009/2024. Objeto: o registro de preços para a eventual Aquisição de Medicamentos do grupo G7 - Soluções de Grandes e Pequenos Volumes, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Processo Administrativo Licitatório 23538.021511/2023-05.

1) A.R.P 52/2024 COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ 67.729.178/0004-91. Valor total da ATA R$ 25.536,00 (vinte e cinco mil quinhentos e trinta e seis reais). 2) A.R.P 53/2024 DROGAFONTE LTDA, CNPJ 08.778.201/0001-26. Valor total da ATA R$ 47.293,00 (quarenta e sete mil duzentos e noventa e três reais). 3) A.R.P 54/2024 FARMA VISION IMP. E EXP. DE MED. LTDA, CNPJ 09.058.502/0001-48. Valor total da ATA R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais). 4) A.R.P 55/2024 FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, CNPJ 49.324.221/0016-90. Valor total da ATA R$ 92.116,50 (noventa e dois mil cento e dezesseis reais e cinquenta centavos). 5) A.R.P 56/2024 GOLDENPLUS COM DE MED E PROD HOSP LTDA, CNPJ 17.472.278/0001-64. Valor total da ATA R$ 31.668,00 (trinta e um mil seiscentos e sessenta e oito reais). 6) A.R.P 57/2024 HALEX ISTAR IND. FARM. S.A., CNPJ 01.571.702/0001-98. Valor total da ATA R$ 69.040,00 (sessenta e nove mil quarenta reais). 7) A.R.P 58/2024 HOSPDROGAS COM. LTDA, CNPJ 08.774.906/0001-75. Valor total da ATA R$ 7.955,00 (sete mil novecentos e cinquenta e cinco reais). 8) A.R.P 59/2024 JP INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A, CNPJ 55.972.087/0001-50. Valor total da ATA R$ 29.370,90 (vinte e nove mil trezentos e setenta reais e noventa centavos). A.R.P 52/2024 9) A.R.P 60/2024 PONTAMED FARMACEUTICA LTDA, CNPJ 02.816.696/0001-54. Valor total da ATA R$ 24.831,00 (vinte e quatro mil oitocentos e trinta e um reais). 10) A.R.P 61/2024 PROMEFARMA REPR. COM. LTDA, CNPJ 81.706.251/0001-98alor total da ATA R$ 40.514,00 (quarenta mil quinhentos e quatorze reais). 11) A.R.P 62/2024 VASCONCELOS IND. FARM. E COM. LTDA, CNPJ 05.155.425/0001-93. Valor total da ATA R$ 1.552,00 (um mil quinhentos e cinquenta e dois reais). Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2025. ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG- Superintendente Humap-UFMS/EBSERH. Campo Grande- MS, 19/04/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL

Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 017/2024 - Processo de Licitação nº 049/2024.

O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2024 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 49/2024 do tipo MENOR VALOR GLOBAL - Objeto: Refere-se contratação de empresa para prestação de serviços de locação de equipamentos de informática (computador, notebook, impressoras e nobreak), incluindo manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica com fornecimento de insumos, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do município. A abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 09:00horas (horário de Brasília) do dia 14 de maio de 2024. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail licitacao@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail

Frutal/MG, 22 de abril de 2024

Marciel de Paula Souza

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024-AMPLA PARTICIPAÇÃO

Órgão: Município de Nova Brasilândia D'Oeste, RO; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE PORTAL DE ENTRADA DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE/RO, CONFORME DELINEADO NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS COM RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO; Valor estimado: R$ 625.000,00 (seiscentos e vinte e cinco mil reais);

Data da sessão: 09/05/2024 às 09h (Horário de Brasília); Local de realização do certame: www.licitanet.com.br; Do edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site supracitado no site da Prefeitura www.novabrasilandia.ro.gov.br - "Transparência Municipal" e https://www.gov.br/pncp/pt-br Portal Nacional de Contratações Públicas; Informações: Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (69) 3418-2239 ou no e-mail cpl@novabrasilandia.ro.gov.br

Nova Brasilândia D'Oeste-RO, 22 de abril de 2024.

Vildimark Cardoso dos Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 942549/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO VICENTE DO SERIDO, CNPJ nº 08916124000123. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -86.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -122,62, Vigência: 06/12/2023 a 05/12/2025. Data de Assinatura: 05/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ERIVAM DOS ANJOS LEONARDO, CPF nº ***.332.574-**.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2024/PMX

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 042/2024/PMX

OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DE VEÍCULOS (LAVA-JATO) para atender sob demanda as necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Xinguara e suas respectivas secretarias. Data de início da sessão: 08/05/2024 HORA e LOCAL: 08h30 (oito horas e trinta minutos), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br Outras informações pelo telefone nº (094) 99197-1218, no email: licitacao@xinguara.pa.gov.br, ou na Sala de Licitações. Xinguara - PA, 23 de abril de 2024. DANYARA SOUSA RODRIGUES- Agente de Contratação/Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43.

CONTRATADA: THE BROKER SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA CNPJ: 51.059.404/0001-91.

ESPÉCIE: Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 08/2024. OBJETIVO: Contratação de despachante imobiliário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor contratual estimado R$: 4.462,20 (quatro mil quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte centavos). Vigência: 12 meses.
edital

PROCESSO SELETIVO nº 1/2024

EDITAL DE SELEÇÃO FLUXO CONTÍNUO Nº Processo: 23087.020538/2023-28

Contratante: Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG. CNPJ: 17.879.859/0001-15.

Objeto: Edital de Seleção Fluxo Contínuo propostas para Ingresso na Incubadora de Empresas de Base Tecnológica da UNIFAL-MG - NIDUSTEC da Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG. Edital Completo: https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/licitacoes/paginas/principal.php.

IZABELLA CARNEIRO BASTOS.

Diretora da Agência de Inovação e Empreendedorismo
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Extrato de nota de empenho N.º 2024NE000287. Data de emissão: 08/04/2024. SEI N.º 202340.000005883-5. Objeto: aquisição de uniformes operacionais para agentes da polícia judicial, por adesão às atas de registro de preços TRF2-ARP 2023/00074 e TRF-2 ARP 2023/00111, do TRF da 2.ª Região. Favorecido: NEXT SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. Valor: R$ 14.136,33. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 167625, Natureza de Despesa: 339030. Assinam: Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente Ordenador de Despesa e Glavany Lima Maia Vieira, Gestora Financeira.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 - UASG 781600

Nº Processo: 63188.000122/2024-51.

Inexigibilidade Nº 90009/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.

Contratado: 27.295.211/0001-55 - ALIANCA DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo fundo de saúde da marinha (fusma) no espírito santo e áreas de jurisdição da eames, nas condições especificadas neste instrumento e no edital de credenciamento nº 03/2019 (nup 63188.000675/2019-46, tjil nº 03/2019 aprovado pelo parecer nº 00272/2019/cju-es/cgu/agu)..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO

Termo de convênio com agência integradora de estágio. Partes: INSTITUTO PROE, CNPJ: 06.993.363/0001-51 e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS. Objeto: Celebração de Termo de convênio com Agência Integradora de Estágio na forma de acordo de cooperação para desenvolver ações conjuntas visando implementar Programas de Estágio de Estudantes do IFNMG, em conformidade com a Lei Federal n. 11.788/2008. Vigência: 5 anos a partir de 23/04/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2024

PROCESSO Nº 60584.000647/2017-04

O Ministério da Defesa, neste ato representado pelo Ordenador de Despesas do Departamento de Administração Interna, vem NOTIFICAR a empresa ARTHOS SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA (CNPJ: 08.489.384/0001-60), tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal ou pessoal, uma vez que se encontra em local incerto e não sabido, que o não pagamento da multa aplicada no valor de R$ 498,04 (quatrocentos e noventa e oito reais e quatro centavos), referente a 0,5% (meio por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 5 (cinco) dias úteis, conforme item 21.2.2 do Anexo I do Termo de Referência do Contrato nº 013/2016-MD c/c art. 87 da Lei nº 8.666/93, é passível de inscrição em Dívida Ativa da União (DAU). A Guia de Recolhimento da União (GRU), com vencimento em 4 de maio de 2024, pode ser requerida por intermédio do endereço eletrônico nusadm@defesa.gov.br e no Núcleo de Sanção Administrativa (NUSADM) da Coordenação de Contratos e Atos Congêneres (CONTRAT) deste Ministério. Destacamos que após a data de vencimento, o não recolhimento do valor da multa ensejará a inclusão da empresa em Dívida Ativa da União (DAU), de acordo com o que estabelece a Lei nº 6.830/1980 e legislação correlata. A penalidade foi resultado da apuração mediante o Processo Administrativo Sancionador nº 60584.000647/2017-04, que culminou no Despacho Decisório nº 25/NUCORR/DEADI/SEORI/SG-MD, de 29 de abril de 2021.

WALDIR F. DAS N. SILVEIRA Jr

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820002663202496. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios , a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA EDUARDA MENDES

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 22/04/2024) 155913-26443-2024NE800637
AVISO DE PRORROGAÇÃO de prazo

INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 8/2023

O MUNICÍPIO DE CABO VERDE-MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 17.909.599/0001-83, por meio da Comissão de Seleção nomeada através do Decreto 070/2023 torna público a prorrogação de prazo do Processo Licitatório 217/23 e 218/23 - Inexigibilidade Nº 022/2023 e Nº 023/2023, Lei complementar 192/2022- lei Paulo Gustavo- cujo novo prazo de prestação de conta será até dia 31/12/2024, devido ao aumento dos casos de dengue, onde alguns contemplados encontram-se convalescentes.

Cabo Verde/MG, 19 de abril de 2024.

Comissão de Seleção
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024

Vinculação ao Edital: Dispensa Eletrônica nº 01/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada em recarga de toners para impressoras laser monocromáticas, tendo em vista manter o funcionamento das impressoras pertencentes à sede do Fundo Municipal de Saúde e Unidades vinculadas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATADO: INFO MASTER TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA - ME, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.749.547/0001-04; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGARTO. VALOR: R$ 9.897,00 (nove mil e oitocentos e noventa e sete reais). PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO: De 16/04/2024 a 16/04/2025; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01 302.0007 2067 3390.3900 16000000; 03.01 301.0007 2064 3390.3900 16000000.
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº SRP 018/2023 - Proc. Administrativo Nº 01008001/23

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 09 de abril de 2024.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TABLET PARA USO DE FERRAMENTA DE TRABALHO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE - ACS, DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA.

. Exercício 2024

CONTRATADO(A): POLYMEDH. EIRELI, CNPJ nº 63.848.345/0001-10

CONTRATO Nº 2024090401

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 12.082.788/0001-01

VALOR TOTAL: R$ 164.945,00 (cento e sessenta e quatro mil, novecentos e quarenta e cinco reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0401.103010010.2.127 Manut. do Prog. Agentes Comunitário de Saúde - PACS , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 164.945,00 .

VIGÊNCIA: 09 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2024.
Aviso de Licitação Concorrência

O município de Sagrada Família - RS torna público que no dia 02/05/2024 as 09h00minhs procederá com licitação na modalidade de CONCORRENCIA PRESENCIAL 05/2024, processo administrativo nº 39/2024, do tipo Menor Preço Global de obra para Implantação de Pavimentação Asfáltica de 11.693,50m² em Vias Públicas Urbanas da Cidade de Sagrada Família/RS, com recursos do Programa Pavimenta II, conforme Convênio FPE nº 2023/5192.

Sagrada Família-RS, 17 de abril de 2024.

Marcos do Nascimento Santos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155021

Número do Contrato: 773/2023.

Nº Processo: 23537.025528/2023-33.

Dispensa de Licitação Fracassada nº 227/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 08.718.813/0001-23 - POLIHMEDICAL COMERCIO DE TECNOLOGIAS MEDICAS LTDA. Objeto: o presente termo aditivo tem por objeto a alteração contratual do Contrato nº 773/2023, mediante acréscimo quantitativo de seu objeto, nos termos do artigo 171, inciso II do RLCE 2.0. Vigência: 18/04/2024 a 26/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.250,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Distrato de Mestrado - Pós-Graduação; Partes: Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e a estudante de Pós-Graduação - Mestrado - Jovana Silva Cabral - CPF: ***732***43; Objeto: As partes resolvem distratar o instrumento jurídico Embrapa Código/SAIC n°20200.22/0094-3, celebrado em 18/07/2022; Valor Global: Não se aplica; Fonte: Não se aplica; Data de Assinatura: 18/04/2024; Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe-Geral e Roselene de Queiroz Chaves, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e a estudante Jovana Silva Cabral.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536021685202380. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Equipamentos Médico Hospitalares para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA

Chefe Interino do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 22/04/2024) 155022-15233-2024NE800008
aviso de Homologação Pregão Eletrônico nº 29-2024

Aquisição de um veículo 0km, tipo picape, em atendimento à Emenda Parlamentar Individual n.° 28620015, Valor Total: R$ 115.200,00, Empresa: Sul Peças e Veículos Ltda, CNPJ nº 97.752.851/0001-22.

Rodrigo Gomes Massulo

Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

TJIL nº 01/2023 - Edital da Saúde nº 01/2023, conforme art. 25, caput, da Lei 8.666/1993. Processo: 63143.002282/2023-70. Credenciada: CLÍNICA DE DISTÚRBIOS DO SONO - UNISONO LTDA, CNPJ: 09.349.041/0001-62, valor: R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais), data da assinatura: 15/04/2024. Vigência: 15/04/2024 a 31/12/2024. Signatários: Sra. Renata Diniz Marques e CMG Rodrigo da Silva Tavares (Autoridade Autorizadora). Local de Disponibilidade do Edital: site na Internet da Capitania Fluvial de Porto Alegre e Seção de Licitações e Contratos da CFPA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-0007

Estado do Rio Grande do Norte, Prefeitura Municipal de Tenente Ananias, torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, que tem como objeto Registro de preços objetiva aquisição futura e parcelada de material de higiene e limpeza para usos das secretarias municipais do município de Tenente Ananias/RN. Conforme especificações constantes no Termo de Referência que é parte integrante do edital de acordo com o que determina a legislação vigente, INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/04/2024; DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/05/2024 às 08:00:00; INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 15/05/2024 às 08:05:00. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico www.tenenteananias.rn.gov.br e www.novobbmnet.com.br.com.br

Tenente Ananias - RN, 22 de abril de 2024

ARISTOTELES BARRETO DE ARAUJO SARMENTO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica N° 4/2024

Processo 028/2024, UASG Nº 984579

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada do ramo de construção civil para a execução da obra de calçamento em bloquete na estrada de acesso à Comunidade do Cruzeiro, no Município de Guiricema-MG. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br.

Guiricema-MG, 22 de abril de 2024.

José Oscar Ferraz

Prefeito