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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Sumula de Inexigibilidade de Licitacao

Processo Administrativo n: 24/0600-0000112-5

Contratante: Superintendencia dos Servicos Penitenciarios.

Contratada: VERDI SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA.

Objeto do Contrato: contratacao da empresa visando a execucao da obra da Penitenciaria Estadual de Sao Borja com capacidade de 800 vagas, sendo 736 vagas coletivas + 16 vagas PCD + 16 vagas individuais + 32 vagas de triagem.

Recurso Financeiro: 06.02, Projeto: 5694, Recursos: 0268 e 3022, NAD: 4.4.90.51

Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/21, art. 74, I, bem como legislacoes pertinentes.

Porto Alegre, RS 14/11/2024

Ratificacao: Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/21, art. 72 e 74

Porto Alegre, RS 15/11/2024

Mateus Schwartz dos Anjos

Superintendente dos Servicos Penitenciarios

Extrato de inexigibilidade de licitacao
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257024

Número do Contrato: 4/2017.

Nº Processo: 25035.400004/2017-74.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEGRO. Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto, o reajuste do valor do contrato nº 04/2017 sei nº (8917241), conforme previsto em contrato, cláusula nona - do faturamento e forma de pagamento, §1º:

de acordo com a legislação e demais normas vigentes, a tarifa básica para o cálculo das faturas da energia elétrica será a que estiver homologada pela aneel em vigor na ocasião, para amazonas energia. Todos os ajustes tarifários que venham a ser fixado pelos órgãos federais competentes para a amazonas energia serão aplicados ao faturamento, em conformidade com a legislação específica e demais normas em vigor.

nesse sentido, considerando a resolução 1000/2021 da agência nacional de energia elétrica, a atualização será feita pelo ipca (0040305016). Vigência: 01/07/2017 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 209.544,12. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024

PGEA nº 20.02.1300.0000215/2024-24. CONTRATANTE: Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região. CONTRATADA: Engeltech Elevadores Ltda., CNPJ nº 07.485.559/0001-06. Objeto: contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva de 01 (um) elevador, marca otis, instalado no edifício da sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região. Signatários: Dr. Rogério Sitônio Wanderley, Procurador-Chefe da PRT da 13ª Região/PB, pela Contratante, e Syrlei dos Santos Feitosa, representante legal, pela Contratada. Data da Assinatura: 22/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 64/2024.

Nº Processo: 08038.009471/2023-62.

Pregão. Nº 90021/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 18.689.359/0001-83 - ACK SERVICO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula sétima - da repactuação, constante do instrumento contratual nº 055/2023. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO COM AGENTE INTEGRADOR Nº 20/2024 - Participantes: Instituto Federal Fluminense (IFF) e Associação de Ensino Social Profissionalizante - ESPRO. Objeto: Este convênio estabelece Cooperação Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal vigente (Art. 203, inciso III e Art. 214, inciso IV), através da operacionalização de programas de estágio de estudantes. Data de assinatura: 19/11/2024. Vigência: Este convênio terá duração de 30 meses, contados a partir da data de sua assinatura e poderá ser denunciado a qualquer momento pelas partes, mediante comunicação por escrito e com antecedência de 30 dias, independentemente de qualquer justificativa, com possibilidade de prorrogações sucessivas, até o limite de sessenta (60) meses. Signatários; Victor Barbosa Saraiva, Reitor do IFFluminense e Alessandro Medina Saade, Administrador de Empresas da Associação de Ensino Social Profissionalizante - ESPRO. Em 26/11/2024. VICTOR BARBOSA SARAIVA- Reitor
Aviso de Retificação

Chamamento Público n° 2024/019

O BANCO DA AMAZÔNIA S/A torna público a retificação do Edital do Chamamento Público nº 2024/019, referem-se aos itens 3.1, excluído a letra "a", da versão original, "Registro de autorização de operação emitido pelo Banco Central do Brasil:" e Item 4.4 Ajuste letra "a" e excluído a letra "b" da versão original "A pretensa parceira deverá apresentar "Declaração de não existência em seu quadro empregado do BANCO", na forma do anexo estabelecido no processo de contratação do BANCO".

Prorrogação da solicitação de inscrição, documentos de Habilitação por meio do endereço eletrônico ctestrategicas@basa.com.br, a partir das 08h do dia 19/11/2024 até as 18h do dia 04/12/2024.

De posse da documentação sigilosa, as empresas interessadas deverão, impreterivelmente, encaminhar propostas até as 18h do dia 13/12/2024.

Tais consultas deverão informar o número deste Chamamento. Para todas as referências de tempo contidas neste Edital será observado o horário de Brasília (DF).

Os documentos que subsidiam o Chamamento poderão ser acessados no link: www.bancoamazonia.com.br/index.php/licitacao/chamamento-publico e qualquer dúvida poderá ser tirada através dos fones (91) 4008-3240

Joao Antonio Salgado Pinto

Gerente de Central de Contratações Estratégicas
EXTRATO DE ACORDO

PROCESSO: 23006.023669/2023-10; ESPÉCIE: Acordo de Parceria nº 18/2024, celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e o SENAI - CNPJ 03.774.819/0001-02. OBJETO: Execução do projeto "Realização de projetos conjuntos entre as PARTES, em áreas de interesse comum". COORD: Wagner Carvalho. VIGÊNCIA: 25/11/2024 a 25/11/2029. ASSINATURA: 25/11/2024. SIGNATÁRIOS: UFABC, Reitor, Dácio Roberto Matheus, Pró-Reitor de Pesquisa, Wagner Alves Carvalho, e SENAI, Presidente do Conselho Regional, Josué Cristiano Gomes da Silva, Diretor Regional, Ricardo Figueiredo Terra.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17-2024 FME

Objeto: Aquisição de materiais didáticos e pedagógicos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura: 12/12/2024 às 08:30 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas até às 08:29 horas do dia 12/12/2024.

O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala do Setor de Licitação no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp) e cplrondondopara@yahoo.com.br

Rondon do Pará, 26 de Novembro de 2024

Alberto Abreu Araujo

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 740014

Nº Processo: 63268.008468/2024-15.

Dispensa Nº 90142/2024. Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA.

Contratado: 22.159.233/0001-74 - T. V. DA SILVA SERVICOS E EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO. Objeto: Contratação de serviços comuns de contratação, por dispensa de licitação, de serviço de manutenção de extintores.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total: R$ 5.996,78. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257024

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 25035.001508/2019-77.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEGRO. Contratado: 09.419.804/0001-02 - A M B VASCONCELOS. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados. Vigência: 25/05/2024 a 25/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 248.556,60. Data de Assinatura: 18/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 113202

Nº Processo: 01342.002335/2024-30.

Pregão Nº 90822/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.

Contratado: 05.946.179/0001-98 - CONSTRUTORA MOLLINARI LTDA.. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para a execução de serviços de adequação/adaptação/reparação/manutenção de calhas e telhas em prédios do IPEN/CNEN.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total: R$ 1.337.956,24. Data de Assinatura: 24/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000156.

Dispensa Nº 90156/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 89.411.615/0001-14 - ALGIBA ESCOVAS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Escova e cabo de escova.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total: R$ 38.740,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato 023-2024/DA. OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada para realização de teste de recuperabilidade de ativos (Imparirment), com o fim de atender ao que determina a legislação vigente, em especial o art.183, parágrafo 3º da Lei 6.404/1976 e NBC TG 01 - Norma Brasileira de Contabilidade - Redução ao valor recuperável de ativos, conforme especificações constantes do Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 011-2024/GALIC/P, Processo Administrativo PROT nº 3585/2024, e em observância às disposições da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, do Decreto 8.945, de 27 de dezembro de 2016, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto nº 8.538, de 6 de outubro de 2015, da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 05/2017 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CBTU - RILC/CBTU. VIGÊNCIA: 45 (quarenta e cinco) dias. VALOR DO CONTRATO: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima, Diretor Presidente; e Adriana Fonseca Lins, Diretora Técnica. CONTRATADA: PLM Auditoria e consultoria Ltda. SIGNATÁRIO: Filipe Medina da Silva, Representante legal. DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2024.
RETIFICAÇÃO

Errata dos AVISOS DE LICITAÇÕES, disponibilizadas na edição do DOU do dia 26 Novembro de 2024 - sessão 03, n° 227. ONDE SE LÊ: 05/12/2024. LEIA-SE: 06/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2024

A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 099/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DE FORMA PARCELADA EM POSTO DE ABASTECIMENTO PRÓPRIO, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES OFICIAIS, TRATORES E MÁQUINAS, LOCADOS E PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BAHIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. Data da sessão: 09/12/2024 às 10h30min. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: copel.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias/BA, 28 de novembro de 2024.

Yves Rozendo

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

No aviso do extrato contrato nº 247/2024 da empresa: ARCO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, publicado no Diário Oficial da União no dia 14 de novembro de 2024, SEÇÃO 3, nº : 221.

Onde se lê: EXTRATO DE CONTRATO Nº 247/2024

Lê-se: EXTRATO DE CONTRATO Nº 242/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

Abertura: 10/12/2024, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA COM O INTUITO DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA/BA, Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais.

Em 25 de novembro de 2024

Verônica Sabrina Santana Fraga

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024

O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 11 de dezembro de 2024 às 09:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 068/2024, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em Produção de Eventos, obedecendo às especificações adiante discriminadas para realizar a Jornada Pedagógica de Educação na esfera Municipal. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1060485 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/ publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.

Pojuca, 26 de novembro de 2024.

Isabel Cristina dos Santos

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 327/2024, torna público aos interessados que no dia 09/12/2024, às 09h00min realizará o PREGÃO ELETRÔNICO, nº 005/2024, em menor preço por item, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguros para os veículos da frota municipal, conforme especificações contidas no termo de referência e demais anexos do edital. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência) e no site Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O pregão será realizado no site Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).

Jeziane Brandão Bertoso Costa
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O Município de Santa Luzia, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público a quem possa interessar a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 014/2024 Objeto Aquisição de ônibus Escolar 44 lugares, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Luzia-Ba. Com abertura prevista para o dia 09/12/2024 as 10:00 horas. Na Plataforma www.bll.org.br. Maiores Informações no E-mail licitacao_sl2021@outlook.com

Santa Luzia -Ba, 25 de novembro de 2024.

Santiago Barbosa Câmara

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000156.

Dispensa Nº 90156/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 45.946.977/0001-34 - INDUSTRIA METALURGICA JW LTDA. Objeto: Escova e cabo de escova.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total: R$ 24.480,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069174457202446. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução do remanescente de obra do Prédio do Instituto de Química, prestado conforme documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame, incluindo urbanização das adjacências do respectivo prédio, localizado no campus da Praia Vermelha da UFF, município de Niterói/RJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2024 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Considerando o tamanho dos arquivos dos projetos, o acesso aos anexos se dará por link do drive: https://l1nk.dev/ProjetosRemanescenteObraQuimica.

JULIANA PALERMO BORSOI RICHA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 26/11/2024) 150182-15227-2023NE003691
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 08038.015651/2022-01.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 18.689.359/0001-83 - ACK SERVICO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula sétima - da repactuação, constante do instrumento contratual nº 022/2023. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
aviso

RESULTADO DA ELEIÇÃO CREF22/ES 2024

O Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região - CREF22/ES, em atendimento ao artigo 41 do seu Regimento Eleitoral, comunica que a eleição realizada no dia 08 de novembro de 2024 foi homologada pelo Plenário do CREF22/ES em 12 de novembro, validada pelo Plenário do CONFEF em 22 de novembro e realizada publicação da validação do resultado no Diário Oficial da União no dia 26 de novembro através da Resolução CONFEF nº 562/2024, foi declarada vencedora com 476 (quatrocentos e setenta e seis) votos válidos a Chapa 01 - Avança CREF22 que elegeu 28 (vinte e oito) Conselheiros, sendo 20 (vinte) Titulares e 08 (oito) Suplementes para mandato de 04 (quatro) anos compreendendo o período de 01° de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 os seguintes Profissionais: Conselheiros Titulares: Ibsen Lucas Pettersen Pereira - CREF 004678-G/ES, Alyne Rosa de Almeida - CREF 005444-G/ES, Cintia Schiavini Beiriz - CREF 001456-G/ES, Eduardo Gomes Sampaio - CREF 004766-G/ES, Fabiana Thebaldi de Aguiar - CREF 005438-G/ES, Frank Cardoso - CREF 000279-G/ES, Genilson Mendes de Souza - CREF 000577-G/ES, Helvio de Oliveira Affonso - CREF 002746-G/ES, Igor Mangaravite - CREF 003123-G/ES, Jorge Luiz de Carvalho - CREF 000038-G/ES, Julio Cezar da Silva Paul - CREF 008359-G/ES, Kariny da Silva Dantas Vianez - CREF 001141-G/ES, Lorenna Pereira Oliosi - CREF 005262-G/ES, Marcelo Lacerda Portugal Lopes - CREF 001479-G/ES, Márcio Faria de Azevedo - CREF 004346-G/ES, Marcus de Oliveira Oliveira - CREF 007774-G/ES, Mayara Brito dos Santos Zanotelli - CREF 003836-G/ES, Patricia Lara Souza Trancoso - CREF 002431-G/ES, Thiago Lemes Miranda - CREF 005986-G/ES, Wilson Gomes Junior - CREF 009285-G/ES. Conselheiros Suplentes: Valquiria Xavier Menezes - CREF 002949-G/ES, Francisco Rezende Vidal - CREF 000976-G/ES, Wescley Leal Machado - CREF 001236-G/ES, Romulo de Souza Ribeiro - CREF 001707-G/ES, Lucas Rodrigues Franco - CREF 010976-G/ES, Luis Paulo Gonçalves da Rocha - CREF 000490-G/ES, Wesley de Oliveira Da-Macena - CREF 008411-G/ES e Rhuan Parmagnani Capelini - CREF 005279-G/ES.

Vitória, 26 de novembro de 2024.

Ibsen Lucas Pettersen Pereira.

Presidente do CREF22/ES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 257024

Número do Contrato: 5/2019.

Nº Processo: 25035.000489/2019-61.

Pregão. Nº 5/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEGRO. Contratado: 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Serviços continuados de apoio administrativo nas categorias de auxiliar de serviços diversos e auxiliar administrativo para execução de atividades meio/complementares mediante regime de execução indireta,. Vigência: 02/09/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 795.532,20. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 70/2024 - UASG 130102

Nº Processo: 21053.000105/2024-07.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.

Contratado: 46.265.220/0001-48 - HYGIENA DO BRASIL LTDA. Objeto: Empréstimo gratuito do bem, doravante denominado "equipamento".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total: R$ 30.600,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP - DLC/PMC

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2024- SEMPLAF/PMC

No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, ADJUDICO o Pregão Eletrônico, cujo critério de julgamento adotado foi o de Menor preço, por Grupo, tendo como objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de água mineral e gás liquefeito de petróleo-GLP 13kg, para atender as necessidades do Complexo Administrativo e demais Secretarias da Prefeitura Municipal de Cantá/RR.

Fica adjudicado em favor da licitante ADELMO DE SOUZA ARAÚJO, inscrita no CNPJ: 30.285.740/0001-82, para o grupo I, com o valor total R$ 133.000,00 (cento e trinta e três mil reais).

Fica adjudicado em favor da licitante CABURAI GAS E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 19.045.028/0001-73, para o grupo II, com o valor total R$ 198.050,80 (cento e noventa e oito mil, cinquenta reais e oitenta centavos).

HOMOLOGO o procedimento licitatório, conforme o resultado final exarado pelo Pregoeiro devidamente designado. O presente Pregão Eletrônico foi regido pela Lei nº 14.133/2021, suas alterações e pelas disposições contidas no edital.

Assim sendo, após a análise dos autos e constatada a conformidade com os princípios norteadores estabelecidos pela legislação vigente, HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 002/2024.

Cantá- RR, 26 de novembro de 2024.

ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 153030

Nº Processo: 23088.028401/2024-92.

Inexigibilidade Nº 108/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ.

Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa exclusiva, NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda, para renovação da licença do software Banco de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, nas condições estabelecidas no Termo de Referência da Inexigibilidade de Licitação nº 108/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2024 a 27/11/2025. Valor Total: R$ 23.920,00. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024 CPL/PMBJ

Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 020/2024 - CPL 01, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de equipamentos e materiais para um espaço de reabilitação infantil multidisciplinar para atender crianças com Autismo e Transtornos de Aprendizagem, Transtornos de neurodesenvolvimento - TDAH entre outros no Município do Bujari/AC e ADJUDICO o presente certame das compras licitadas em favor das empresas: 1ª) a empresa MUNDO SENSORIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.024.153/0001-03 foi classificada para os itens 01, 04, 07, 09, 10 e 11 no valor total de R$ 31.543,80 (Trinta e um mil, quinhentos e quarenta e três reais e oitenta centavos); 2ª) a empresa BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.329.312/0001-81, foi classificada para o item 19 no valor total de R$ R$ 4.799,00 (Quatro mil, setecentos e noventa e nove reais); em conformidade com os dispostos legais.

Bujari-AC, 26 de novembro de 2024.

JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 34/2024.

Nº Processo: 08038.004522/2024-41.

Pregão. Nº 90012/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 18.431.758/0001-40 - 3I COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS ELETRO-MECANICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula sétima - do reajuste, constante do instrumento contratual n° 034/2024. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Extrato do Termo de Credenciamento N. 21574555, PAe/SEI n. 0002444-15.2024.4.01.8014- JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária do Tocantins, e a COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO TOCANTINS - COOPANEST/TO, Pessoa Jurídica, CNPJ n. 00.577.777/0001-13, OBJETO: prestação de serviços médicos. DATA DE ASSINATURA: 24/10/2024 Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/21, art.74, item IV e Regulamento Geral do PRÓ-SOCIAL. Vigência: Vigorará pelo tempo que for conveniente as partes, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento. Programa de Trabalho: 214285. Elemento de despesa: 339039. Nota de empenho: 2024NE000036, emitida em 26/01/2024, no valor inicial de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a cobertura de despesas para todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviço na área de saúde, da Seção Judiciária do Tocantins. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária do Tocantins o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas e pelo credenciado, TÁSSIO DIOGO PONTES.
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 4/2024

Processo Administrativo n° 221/2024. Credenciamento n° 04/2024. Inexigibilidade n° 20/2024 .

O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura de credenciamento, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para realização de procedimentos cirúrgicos de esterilização (castração) de cães e gatos, prestação de serviços de internação em situações de urgência e/ou emergência decorridos das cirurgias e implantação de microchip em animais errantes que se encontram em situação de rua, da população de baixa renda cadastradas preferencialmente no Programa Cadastro Único (CADÚNICO) do Governo Federal e sob os cuidados de associações que tiverem por finalidade o resgate e cuidados de animais de pequeno porte com insumos, instrumentais e materiais que forem utilizados nos procedimentos já incluídos, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS.

O recebimento do requerimento de participação serão aceitas da data da publicação deste aviso. Local: na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Agua Clara/MS, sito a Rodovia BR 262 - Km 135 - Centro - CEP 79.680.000. Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no portal de transparência do município no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/, no Portal de Compras no endereço http://189.86.4.18:8079/comprasedital/, ou pelo e-mail edital@pmaguaclara.ms.gov.br. INFORMAÇÕES: Telefone (0XX67) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min.

Água Clara-MS, 26 de novembro de 2024.

GUILHERME NASCIMENTO BARBOSA

Agente de Contratação

AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 5/2024

Processo Administrativo n° 225/2024. Credenciamento n° 05/2024. Inexigibilidade n° 21/2024.

O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura de credenciamento, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para realização de procedimentos cirúrgicos de oftalmologia de catarata e pterígio em pacientes preferencialmente acima de 69 anos, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS.

O recebimento do requerimento de participação serão aceitas da data da publicação deste aviso. Local: na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Agua Clara/MS, sito a Rodovia BR 262 - Km 135 - Centro - CEP 79.680.000. Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no portal de transparência do município no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/, no Portal de Compras no endereço http://189.86.4.18:8079/comprasedital/, ou pelo e-mail edital@pmaguaclara.ms.gov.br. INFORMAÇÕES: Telefone (0XX67) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min.

Água Clara-MS, 26 de novembro de 2024.

GUILHERME NASCIMENTO BARBOSA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158154

Número do Contrato: 63154/2023.

Nº Processo: 23305.015201/2023-87.

Inexigibilidade. Nº 90142/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 76.659.820/0046-53 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: O presente Termo Aditivo ao Contrato nº 63-154/2023, celebrado em 12/12/2023, tem por objetivos prorrogar o vínculo contratual em 12 (doze) meses, reajustar o contrato e aditamento de informativo de dados (CNPJ), conforme Processo Suap 23305.015201.2023-87. Vigência: 12/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.245,00. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257024

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 25035.001967/2021-75.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEGRO. Contratado: 21.922.542/0001-91 - SIOUX SERVICO DE SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Erviço continuados de vigilância desarmada e segurança patrimonial, com fornecimento de materiais e equipamentos. Vigência: 14/09/2024 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 940.853,28. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 111/2021.

Nº Processo: 08038.006926/2018-21.

Dispensa. Nº 198/2021. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 13.515.708/0001-27 - SETE BAHIA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula sétima - da repactuação, constante do instrumento contratual remanescente nº 111/2021. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16-2024 FMAS

Objeto: Registro de preços visando futura contratação de empresa para a aquisição de kits de enxovais, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Proteção e Assistência Social, Através do Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura: 11/12/2024 às 08:30 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas até às 08:29 horas do dia 11/12/2024.

O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala do Setor de Licitação no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp) e cplrondondopara@yahoo.com.br

Rondon do Pará, 26 de Novembro de 2024

Alberto Abreu Araujo

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257024

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 25035.000614/2022-39.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEGRO. Contratado: 09.210.284/0001-15 - PREST SERVICE MAO-DE-OBRA LTDA. Objeto: Serviço continuados de agente de portaria com fornecimento de materiais e equipamento. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 324.855,21. Data de Assinatura: 02/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90472/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078563304202380. Objeto: Aquisição de reagentes e outros materiais para diversos laboratórios de graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3.andar Depto de Compras, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90472-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

PEDRO DE ALMEIDA COSTA

Vice Pro Reitor

(SIASGnet - 26/11/2024) 153114-15235-2023NE008078
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024

Nº PAD 6982/2019 - Contrato 101/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratada: AJM SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA - ME (DISTRIBUIDORA SANTA FE). CNPJ da Contratada: 20.068.882/0001-34. Objeto: prorrogação excepcional da vigência contratual, pelo período de 3 (três) meses, de 25/11/2024 à 24/02/2025, em conformidade com o art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93. Valor do Termo: R$ 68.234,79. Data de Assinatura: 25/11/2024.
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 14/2024 - UASG 200235

Nº Processo: 08219.001917/2024-63.

Inexigibilidade Nº 31/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ACRE.

Contratado: 34.028.316/7709-95 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços específico que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2029. Valor Total: R$ 32.193,02. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 153030

Nº Processo: 23088.027018/2024-17.

Dispensa Nº 90239/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ.

Contratado: 22.256.154/0001-81 - PROCOPIO & DAL SASSO LTDA. Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços comuns para fornecimento e plantio de mudas de árvores, nas condições estabelecidas no Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 90.239/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/11/2024 a 27/03/2025. Valor Total: R$ 24.070,92. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 018/2024 - SRP - PMI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1149/2024 - SRP

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO/DESISTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI, SECRETARIAS E FUNDOS; NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021.

Sessão pública: 12/12/2024, às 09:30h, horário de Brasília. Plataforma de realização www.portaldecompraspublicas.com.br

Editais disponíveis no www.portaldecompraspublicas.com.br no mural de licitações do TCM-PA e no Portal da transparência no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br

Zaida Maria Pantoja da Trindade.

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 113202

Nº Processo: 01342.002335/2024-30.

Pregão Nº 90822/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.

Contratado: 07.667.763/0001-30 - BELLACON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para a execução de serviços de adequação/adaptação/reparação/manutenção de calhas e telhas em prédios do IPEN/CNEN.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total: R$ 2.407.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000167.

Dispensa Nº 90167/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 07.439.787/0001-31 - CERATIZIT AMERICA LATINA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS DE METAL. Objeto: Blanks.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total: R$ 88.953,28. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS

Parte: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri.

Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 013/2024.

Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Aparelhos de Central de Ar Condicionado Tipo - Split do Tipo Menor Preço por Item, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Secretarias e Fundos.

Vigência das Atas de Registros de Preços serão de 12 (doze) meses, contados a partir de suas assinaturas.

Data das Assinaturas: 26 de novembro de 2024.

Ata de SRP nº 2024013.5

Empresa/CNPJ/Itens: IMPERIO COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 50.899.054/0001-09, ITENS: 0005-R$3.199,00 e 0008-R$4.148,00.

Ata de SRP nº 2024013.6

Empresa/CNPJ/Itens: SEBASTIÃO Q. FERREIRA-ME, CNPJ N° 07.137.759/0001-60, ITENS: 0004-R$2.139,98 e 0007-R$3.898,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 90030

Nº Processo: 0008084-57.2024.4. Objeto: Aquisição dos seguintes materiais de áudio e vídeo, a serem utilizados no novo estúdio da Assessoria de Comunicação Social do TRF da 4ª Região, de acordo com as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência, do Edital.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 27/11/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90030-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Solicita-se especial atenção à descrição dos itens no Edital, tendo em vista que a classificação do CATMAT pode não corresponder exatamente ao objeto pretendido..

MARCIELY KARINE KIST REIS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 26/11/2024) 90030-00001-2024NE500106
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

REFERÊNCIA: Processo n.35014.395178/2024-39. referente a Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Gerência Executiva do INSS em João Pessoa PB e a Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-44 para requerimento de serviços previdenciários na modalidade de atendimento à distância.

DO OBJETO: viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS, tais como: salário-maternidade rural, aposentadoria por idade rural, pensão por morte rural, auxílio-reclusão rural, revisão, recurso, seguro-desemprego pescador artesanal, cópia de processo, na modalidade atendimento a distância, pelo(a) Acordante, de seus representados, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.

DA VIGÊNCIA: este Acordo vigorará até 60 meses, a contar da sua publicação no Diário Oficial da União.

DATA DA ASSINATURA: 26 de novembro de 2024.

DOS SIGNATÁRIOS: Rogério da Silva Oliveira, Gerente Executivo do INSS em João Pessoa, e Adilson Teotonio Bispo, Presidente da Colônia de Pescadores 44.
Extrato DE Acordo de Cooperação Técnica - ACT nº 281/2024

PROCESSO SEI Nº35014.266001/2024-26

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERÊNCIA EXECUTIVA EM SÃO LUÍS/MA E O SINDICATO DOS PESCADORES(AS) PROFISSIONAIS, ARTESANAIS, AQUICULTORES(AS), MARISQUEIROS(AS), CRIADORES(AS) DE PEIXE, MARISCO E TRABALHADORES(AS) NA PESCA DO MUNICIPIO DE SANTA RITA - MA.

OBJETO: Permitir que a Acordante, viabilize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.

DA VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes.

DATA DE ASSINATURA: 26 de Novembro de 2024.

PARTÍCIPES: WESLLEY ARAGAO MARTINS, Gerente-Executivo do INSS em São Luís/MA e MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA DO NASCIMENTO, autoridade máxima do órgão/entidade do SINDICATO DOS PESCADORES(AS) PROFISSIONAIS, ARTESANAIS, AQUICULTORES(AS), MARISQUEIROS(AS), CRIADORES(AS) DE PEIXE, MARISCO E TRABALHADORES(AS) NA PESCA DO MUNICIPIO DE SANTA RITA - MA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 FMS

Objeto: Registro de preços visando futura contratação de empresa para a emissão de passagens rodoviária, para atender a demanda das diversas unidades administrativas da Prefeitura de Rondon do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura: 10/12/2024 às 08:30 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas até às 08:29 horas do dia 10/12/2024.

O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala do Setor de Licitação no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp) e cplrondondopara@yahoo.com.br

Rondon do Pará, 26 de Novembro de 2024

Alberto Abreu Araujo

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 36/2024.

Nº Processo: 08038.004520/2024-51.

Pregão. Nº 90012/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 34.455.724/0001-41 - AREMAR MIX COMERCIO E MANUTENCOES EM GERAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula sétima - do reajuste, constante do instrumento contratual n° 036/2024. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114619

Número do Contrato: 12/2020.

Nº Processo: 20699.000152/2020-45.

Dispensa. Nº 6/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ESPIRITO SANTO. Contratado: 34.028.316/0012-66 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.690,56. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000185.

Dispensa Nº 90185/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 00.939.581/0001-21 - RENISHAW LATINO AMERICANA LTDA. Objeto: Sistema de medição.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total: R$ 118.275,49. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 4/2024

Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação nº 04/2024 Processo: 23833.001167/2024-76. Partes: IFNMG - Campus Diamantina e o Município de Serro - MG Objeto: Estabelecer a mútua cooperação visando a realização de ações conjuntas nas áreas Técnica, Científica e Educacional, no âmbito de suas finalidades e competências institucionais.. Vigência de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 25/11/2024. Foro: Justiça Federal Montes Claros - MG. Assinaturas: Júnio Jáber, pelo IFNMG - Campus Diamantina e Epaminondas Pires de Miranda, pelo Município de Serro - MG.
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO TOCANTINS - COOPANEST/TO. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 08/2019, Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0003765-61.2019.4.01.8014. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 26/11/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA - Nº 90001/2024

O Ordenador de Despesa do Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro, CNPJ:00.394.502/0021-98, torna público aos interessados o resultado do Julgamento da CC 90001/2024, processo administrativo NUP: 63021.000347/2024-18. O objeto da presente licitação é a contratação de serviço de elaboração de Projeto Básico de Engenharia capaz de instruir futuro processo licitatório para as obras necessárias para a recuperação estrutural do Píer Principal de Atracação, Plataforma, Ponte de Acesso, Casa de bombas e Dolfim de Amarração do Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro (DepCMRJ), conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas no Edital e seus anexos. Sendo declarada vencedora para o Item 1 a empresa: R FAVERI LICITACOES ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 48.716.987/0001-71 no Valor Global de RS 321.914,58.

Rio de Janeiro, RJ, 26 de novembro de 2024

THIAGO FERNANDES LIMA

Ordenador de Despesa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000182.

Dispensa Nº 90182/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 32.309.536/0001-80 - SWISS STEEL DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ACOS LTDA. Objeto: Aços ferramentas.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total: R$ 57.820,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257024

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 25035.000614/2022-39.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEGRO. Contratado: 09.210.284/0001-15 - PREST SERVICE MAO-DE-OBRA LTDA. Objeto: Serviço continuados de agente de portaria com fornecimento de materiais e equipamentos. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 324.855,21. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATO POR ADESÃO - 43/2024-Sec Adm/CEBW

NUP: 64324.008540/2024-47. Nº Processo: 43/2024-Sec Adm/CEBW. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Wex Inc. Objeto: contratação de serviço de gerenciamento de frota. Fundamento Legal: Inciso II do Art.75 e o § 2° do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso I do Art. 11 do Anexo II da Portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o Art. 21 do Regimento Interno da CEBW. Vigência: 01 DEZ 24 a 01 DEZ 25. Valor Total: USD 19,936.00. Fonte de Recurso: 1000000000.

Washington-D.C., 25 de novembro de 2024. RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO Ordenador de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257024

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 25035.000614/2022-39.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEGRO. Contratado: 09.210.284/0001-15 - PREST SERVICE MAO-DE-OBRA LTDA. Objeto: Serviço continuados de agente de portaria com fornecimento de materiais e equipamentos,. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 341.336,92. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 160014

Nº Processo: 64321.012216/2023-72.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.

Contratado: 23.634.583/0001-08 - NS SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para serem executados nos imóveis do comando da 12ª região militar, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total: R$ 81.112,56. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 901438. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ALTO PARAGUAI, CNPJ nº 03648532000128. Vimos por meio deste solicitar, a vossa senhoria, prorrogação do prazo de vigência do Convênio n° 901438/2020, cujo objeto é a "Aquisição de Implementos Agrícolas". Valor Total: R$ 101.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 25/11/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ADAIR JOSE ALVES MOREIRA, CPF nº ***.418.441-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 200110

Nº Processo: 08651.001082/2024-32.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAZONAS.

Contratado: 32.586.528/0001-80 - MA TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente procedimento é a contratação para a aquisição de equipamentos e insumos para sistema de monitoramento por câmeras cftv para a sede da sprf /am, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/11/2024 a 26/11/2025. Valor Total: R$ 20.167,00. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 740014

Nº Processo: 63268.008468/2024-15.

Dispensa Nº 90142/2024. Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA.

Contratado: 25.278.429/0001-76 - LEAL EXTIN SERVICOS EM MATERIAIS DE COMBATE A INCENDIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de contratação, por dispensa de licitação, de serviço de manutenção de extintores.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total: R$ 13.102,10. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).