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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90982/2024 - UASG 238014

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A. torna público que fará realizar no site do Compras.Gov a seguinte licitação:

OBJETO: Registro de preços por lotes, na modalidade pregão eletrônico, para aquisição de mobiliário destinado a ambientes colaborativos e de apoio, nas quantidades e especificações constantes neste Edital e seus Anexos, pelo prazo de 12 (doze) meses, visando atender às necessidades da Sede e Filiais da DATAPREV, estabelecidas nos seguintes imóveis: Distrito Federal (DF), Ceará (CE), Paraíba (PB), Rio Grande do Norte (RN), Botafogo - Rio de Janeiro (RJ), Santa Catarina (SC) e São Paulo (SP).

DATA DE ABERTURA: 14/11/2024 às 10 horas.

O Edital encontra-se disponível no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/

Rio de janeiro, 1º de novembro de 2024.

Paula Maria Silva Galvão Dourado

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160186

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 65304.007712/2022-02.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 34.782.400/0001-18 - MEDIC VITALL COMERCIO E SERVICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2024 a 02/11/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/11/2024 a 02/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.560,28. Data de Assinatura: 28/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 90008/2022 publicado no D.O de 2022-12-16, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 11/12/2022 a 11/12/2024. . Leia-se: Vigência: 29/10/2024 a 11/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 120071

Nº Processo: 67101.002312/2024-76.

Pregão Nº 90035/2024. Contratante: CENTRO LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA.

Contratado: 02.913.444/0001-43 - REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A. Objeto: Aquisição de combustível de aviação.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2029. Valor Total: R$ 16.182.500,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90356/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078550632202405. Objeto: Contratação de prestação do serviço terceirizado de apoio administrativo de digitadores de dados a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de natureza contínua para atuarem na UFRGS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 6.andar Gab.reitor, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90356-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

PEDRO DE ALMEIDA COSTA

Pro Reitor Proplan

(SIASGnet - 01/11/2024) 153114-13154-2024NE158444
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160186

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 65304.004818/2022-46.

Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reajustar o contrato nº 22/2022, conforme convenção coletiva de trabalho 2023/2024, do sindicato das empresas de asseio, conservação, trabalhos temporários e serviços terceirizáveis do df, inscrito no cnpj sob o nº 00.438.770/0001-10, e com registro no mte df 000250/2024, de 02 de maio de 2024, a contar de 1º de maio de 2024, de acordo com a cláusula sexta do contrato.. Vigência: 16/09/2022 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 812.028,12. Data de Assinatura: 28/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024 - UASG 160245

Nº Processo: 64657.005190/2024-03

Pregão Nº 90001/2024, promovido pela UASG 160.298 (Cmdo 1ª RM). Contratante: POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI.

Contratado: 73.373.243/0001-49 - Refiservi Refeições Industriais Ltda. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 25/10/2024 a 24/02/2025. Valor Total: R$ 871,50. Data de Assinatura: 25/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23353.002932/2024-78.

Pregão Nº 90616/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 26.951.054/0001-26 - PROJAQUES DEDETIZACAO E IMPERMEABILIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de desinsetização, desratização e limpeza de caixas de água para o instituto federal catarinense - campus rio do sul..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 30.876,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 160186

Número do Contrato: 16/2020.

Nº Processo: 65304.004134/2020-82.

Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Objeto: Pelo presente termo apostilamento, fica reajustado o valor do contrato nº 16/2020-b adm qgex conforme índice igp-m(fgv) no período de outubro de 2023 até setembro de 2024, com o valor percentual correspondente de 4,528060 % (quatro vírgula, cinco dois oito zero seis zero percentual).. Vigência: 16/09/2020 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.682,02. Data de Assinatura: 28/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 155904 Nº Processo: 23760.013375/2023-38

Pregão. Nº 90115/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 10.429.502/0001-96 - ESTRADA BRASIL TRANSPORTADORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de locação de veículos, com motoristas administrativos, devidamente habilitados, e disponibilização de combustível, para atender às necessidades de transporte de pessoas, materiais, documentos e cargas do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás/Ebserh. Fundamento Legal: LEI 13303/2016. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Do Contrato: R$ 366.924,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 787700

Nº Processo: 63060008160202498. Objeto: Contratação de eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (luvas e máscaras), para manutenção dos estoques do paiol de material médico hospitalar de uso comum e fornecimento para os centros consumidores do Hospital Naval de Brasília (HNBra).. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 04/11/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano Piloto, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

STELLA TAYLOR PORTELLA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 01/11/2024) 787700-00004-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 - UASG 373055

Nº Processo: 54000.090817/2024-76. Objeto: Fornecimento energia elétrica pela concessionária/exclusivo CEMIG. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Fornecedor exclusivo. Concessão pela União de distribuição de Energia Elétrica. Declaração de Inexigibilidade em 30/10/2024. Superintendente Neila Maria Batista Afonso. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.981.180/0001-16 CEMIG DISTRIBUICAO S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 158719

Nº Processo: 23507.004494/2023-09.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI.

Contratado: 06.538.799/0001-50 - JUSTIZ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos, observados os critérios de sustentabilidade no que couber, necessários para o exercício de diversas funções a serem contratadas, visando atender as necessidades da Universidade Federal do Cariri.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 10.429.247,57. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 113601

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 03001.002328/2022-62.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 07.213.179/0001-04 - K2 CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº. 15/2022, por 2 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2024 a 02/01/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº. 8.666, de 1993.. Vigência: 02/11/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.095,34. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EDITAL Nº 2, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

SELEÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO METRÓPOLE DIGITAL

Processo: 23077.147877/2024-51

A PRESIDENTE DO CONSELHO DO PROGRAMA DE INCUBAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO METRÓPOLE DIGITAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, torna público que estarão abertas, no período de 11 de novembro de 2024 a 28 de julho de 2025, as inscrições para o processo seletivo de novas empresas para as etapas de pré-incubação e incubação do Programa de Incubação do Parque Tecnológico Metrópole Digital, conforme condições e prazos estipulados no Edital, que se encontra disponível no site < metropoleparque.imd.ufrn.br>.

IRIS LINHARES PIMENTA GURGEL
EDITAL Nº 3, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

SELEÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO METRÓPOLE DIGITAL

Processo: 23077.147951/2024-39

A PRESIDENTE DO CONSELHO DO PROGRAMA DE INCUBAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO METRÓPOLE DIGITAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, torna público que estarão abertas, no período de 11 de novembro de 2024 a 28 de julho de 2025, as inscrições para o processo seletivo de empresas credenciadas ao Parque Tecnológico Metrópole Digital para a modalidade de credenciada residente, conforme condições e prazos estipulados no Edital, que se encontra disponível no site < metropoleparque.imd.ufrn.br>.

IRIS LINHARES PIMENTA GURGEL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 200005

Número do Contrato: 16/2024.

Nº Processo: 08084.005021/2023-45.

Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 73.509.440/0001-42 - GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato em cumprimento ao que dispõe o Item 20 - Do Reajustamento de Preços em Sentido Amplo (Repactuação) do Termo de Referência, Anexo I do Edital PE nº 11/2023, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025 registrada no MTE em 17/10/2024 sob o número DF000642/2024. Vigência: 27/05/2024 a 27/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.809.385,70. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 200247

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 08060.000065/2019-71.

Pregão. Nº 15/2019. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 09.124.795/0001-14 - ISRABRAS SISTEMAS DE SEGURANCA INTEGRADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 04/2020, por 4 (quatro) meses e 9 (nove) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/11/2024 a 26/03/2025, nos termos do Art. 57, § 4º, da Lei n.º 8.666, de 1993, ou até a conclusão de novo procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro. Vigência: 17/11/2024 a 26/03/2025. Valor Total Anual Atualizado do Contrato: R$ 412.006,20. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90047/2024

O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 90047/2024 (Processo nº 24.0. 000006387-4), cujo objeto é a contratação serviços contínuos de administração, gerenciamento e controle da manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios de reposição genuínas, originais ou similares de 1ª linha, com prazo de garantia de fábrica, implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, com acesso disponibilizado via internet, contemplando a rede de estabelecimentos credenciados e recursos tecnológicos para atender a frota, composta por 60 (sessenta) veículos automotores, bem como aqueles veículos que forem eventualmente acrescidos à frota.

Empresa vencedora: VOLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA (CNPJ 03.817.702/.0001-50), com taxa de administração negativa correspondente a - 35,01%, ou R$ 129.980,00 (cento e vinte e nove mil e novecentos e oitenta reais), valor com desconto. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 31/10/2024. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

Goiânia, 1º de novembro de 2024.

Benedito da Costa Veloso Filho

Assessor de Licitações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 155914

O Gerente Administrativo do Hospital Universitário Alcides Carneiro, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, por a contratada está em lugar incerto e não sabido, após análise do recurso interposto por Vossa Senhoria, TORNA PÚBLICO a decisão final: ADVERTÊNCIA e MULTA COMPENSATÓRIA no valor total de R$ 433,20 conforme Termo de Referência e Edital. Atenciosamente, Gerência Administrativa do HUAC-UFCG/Ebserh, no endereço Rua Carlos Chagas, S/N - São José - Campina Grande/PB, e-mail gad.huac@ebserh.gov.br.

CNPJ: 50.924.601/0001-69

MED STOCK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

ARP´s: 43-Q/2022

Allison Haley dos Santos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 160245

Nº Processo: 64657.005188/2024-26

Pregão Nº 90001/2024, promovido pela UASG 160.298 (Cmdo 1ª RM). Contratante: POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI.

Contratado: 33.697.852/0001-39 - Alk Comércio e Serviços de Alimentação Ltda. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 25/10/2024 a 24/02/2025. Valor Total: R$ 2.644,50. Data de Assinatura: 25/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23221000783202416. Objeto: Aquisição eventual de insumos agrícolas para atender demanda específica dos Laboratórios Educativos de Produção do IF Goiano Campus Morrinhos para um período de 12 meses.. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br-153, Km 633, Cep 75650-000, Morrinhos - Go, Brasil, Zona Rural - Morrinhos/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CICERO JOSE DA SILVA

Direção Geral

(SIASGnet - 01/11/2024) 158124-26407-2024NE000010
Aviso de Revogação

Concorrência Eletrônica 15.012/2024

Concorrência Eletrônica 15.012/2024. Processo: 128/2024. Fica revogado o processo licitatório em epígrafe conforme motivos insertos no processo.

Em 29 de outubro de 2024.

Rubens Magela da Silva

Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 - UASG 1350005

Espécie: Nº Processo: 21197.000894/2024-33. Objeto: A EMBRAPA dá em comodato ao COMODATÁRIO, parte do imóvel de sua propriedade, localizado na Avenida Brasil, 3911 Distr. Ind. Gov. Aquilino Mota Duarte C.P 133 - 69315-292 Boa Vista, Roraima sob o registro patrimonial nº 000120100530000, conforme Laudo de Vistoria (SEI nº 11294212). Total de Itens: 00001. Fundamento Legal: Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e Inc. I do Art. 108 do Regulamento de Licitações e Contratos da Embrapa (RLCC 037.011.003.001) publicado no BCA nº 16 de 28/03/2024 . Justificativa: A necessidade de contratação do comodato para a instalação do equipamento de alta performance computacional (HPC) decorre do objetivo estratégico de promover a inovação tecnológica e o desenvolvimento sustentável da agropecuária. O comodato é necessário para a viabilização do projeto "PAIA - Plataforma Agropecuária de Inteligência Artificial", que será executado em parceria com a Fundação para Inovações Tecnológicas (FITec) e a Foxconn Moebg Indústria de Eletrônicos Ltda. Declaração de Dispensa em 01/11/2024 (SEI n° 11333716). Neudes Carvalho da Silva. Chefe Adj. de Administração em exercício. Ratificação em 01/11/2024. HYANAMEYKA EVANGELISTA DE LIMA PRIMO. Chefe-Geral da Embrapa Roraima. Valor Global: Não se Aplica. CNPJ COMODATÁRIO: CNPJ n° 01.955.808/0007-8, FUNDAÇÃO PARA INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS - FITec. NEUDES CARVALHO DA SILVA. Chefe Adjunto de Administração em exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 254447

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 25384.000577/2017-31.

Pregão. Nº 4/2019. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 04.744.134/0001-78 - SOS TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Acréscimo de serviço, com fulcro no que dispõe o Art. 65, Inciso I, Alíneas "a" e "b", c/c seu §1º da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 01/11/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.268,80. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155902

Número do Contrato: 13/2020.

Nº Processo: 23759.008897/2020-12.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 76.591.049/0001-28 - LIGA PARANAENSE DE COMBATE AO CANCER. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação por mais 12 meses, com início em 30/10/2024 e encerramento em 29/10/2025. Vigência: 30/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 01/11/2024, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 968460, onde se lê: Responsável pelo Concedente: CARLA COMERLATO JARDIM, CPF nº ***.198.490-**, leia-se: Responsável pelo Concedente: NIDIA HERINGER, CPF nº ***.585.230-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 08º Termo Aditivo ao Contrato CT2022/0008. Processo: 00200.011492/2024-98. Celebrado com MEDVITALIS SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 10.321.422/0001-12. Data da Assinatura: 25/10/2024. Objeto: Prorrogação de 13 de janeiro de 2025 a 12 de janeiro de 2026. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral; pela contratada: Elisangela Silva de Oliveira.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000408/2024-30. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0222.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (uma) RETROESCAVADEIRA, chassi LGC766AZTRC506662, tombamento nº 342.920-4. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOSÉ DE ARIMATEIA NUNES CAMBOIM - Prefeito - MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA-PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000384/2024-19. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0241.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE GANGORRA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 152.990,33 (cento e cinquenta e dois mil, novecentos e noventa reais e trinta e três centavos) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: (1) Um Trator agrícola, 80 CV, tração 4x4, marca/modelo: Mahindra / Mahindra 6075 4WD, chassi MBNYHBKYVRNM02745; tombamento nº 372.705-0 e ) (1) Uma Grade aradora, 14 discos de 26'', marca: DUROTRAC DT, modelo: HDHH- 14, números de série: DTAG24004Z ; tombamento nº 342.700-6. DATA DA ASSINATURA: 21/10/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. BENEDITO LEITE DA SILVA - Presidente - ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE GANGORRA -PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000383/2024-74. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0244.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e COOPLEITE - COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DO VALE DO PIRANHAS LTDA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 152.990,33 (cento e cinquenta e dois mil, novecentos e noventa reais e trinta e três centavos) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (uma) grade aradora marca DUROTRAC DT, modelo HDHH-14, série DTAG24005Z, tombamento 342.701-3 e 1 (um) trator agrícola marca Mahindra, modelo 6075 4WD, chassi MBNYHBKYVRNA02845, ano de fabricação/modelo 2024/24, tombamento 372.706-7. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Mateus Pereira de Almeida- Presidente - COOPLEITE -PB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 193099

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 02001.034741/2023-12.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 00.712.411/0001-00 - T & S ENGENHARIA TELEMATICA E SISTEMAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 27/2023, cujo objeto consiste na contratação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra na categoria de assistente jurídico a serem executados na sede do ibama, por mais 12 (doze) meses, a partir de 03/11/2024 até 03/11/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 03/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.963.493,28. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

A Prefeitura Municipal de Gália/SP, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024, tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme relação e especificações constantes do Anexo I do edital. Recebimento das propostas até às 09 horas do dia 19/11/2024 no Portal de Licitações através do endereço http://186.224.14.198:8079/comprasedital/. O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações pelo e-mail: licitacao@galia.sp.gov.br e no site: www.galia.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (14) 3274-9047.

Gália, 1º de novembro de 2024.

Renato Inácio Gonçalves

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 155912

Nº Processo: 23771.005578/2024. Objeto: Aquisição de colchões de enfermarias e repousos e travesseiros para suporte aos Serviços de Hotelaria Hospitalar. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h59. Endereço: Av Jose Rodrigues Alves 305, Edmilson Cavalcante - Cajazeiras/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155912-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ISAAC SEVERINO SOUSA LIMA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 01/11/2024) 155912-26443-2024NE800006
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 036/2024 - PMSF

CONCORRÊNCIA N° 006/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 036/2024 - CPL/PMSF CONCORRÊNCIA N° 006/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 036/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO/MA (CNPJ nº 06.089.163/0001-79) CONTRATADA: G C SANTOS PORTELA, (CNPJ nº 41.825.798/0001-98) OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução das obras de pavimentação de estradas vicinais do povoado penedo, MA-278 ao Povoado Várzea, Povoado Assentamento e estrada que liga as localidades Piquizeiro e Ribeirão Azulão localizada no município de São Francisco do Maranhão/MA, em atendimento às necessidades da prefeitura municipal, nos termos de contrato de repasse nº 952552/2023/MIDR/CAIXA, conforme especificações e quantitativos constantes no projeto básico anexo ao edital. VALOR GLOBAL: R$ 3.768.998,93 (três milhões, setecentos e sessenta e oito mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa e três centavos) PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 23 de Outubro de 2024 ADELBARTO RODRIGUES SANTOS . PREFEITO MUNICIPAL/PMSF
aviso DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36/2024 - PMSF

O Prefeito Municipal de São Francisco do Maranhão, no cumprimento das atribuições legais, considerando o Relatório Conclusivo expedido pela Sra. Agente de Contratação, pelos fundamentos do Parecer Jurídico elaborado pela Procuradoria Geral do Município e demais documentos presentes no Processo Administrativo n° 036/2024 referente ao Concorrência n° 006/2024, resolve: Com fundamento no art. 71, IV, da Lei n° 14.133, HOMOLOGAR este procedimento licitatório, cujo objeto é a seleção da proposta mais vantajosa a Administração Pública para o Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução das obras de pavimentação de estradas vicinais do povoado penedo, MA-278 ao Povoado Várzea, Povoado Assentamento e estrada que liga as localidades Piquizeiro e Ribeirão Azulão localizada no município de São Francisco do Maranhão/MA, em atendimento às necessidades da prefeitura municipal, nos termos de contrato de repasse nº 952552/2023/MIDR/CAIXA, que teve como vencedora a empresa G C SANTOS PORTELA, CNPJ n° 41.825.798/0001-98 com o valor de R$ 3.768.998,93 (três milhões, setecentos e sessenta e oito mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa e três centavos).Assim, através deste instrumento, autorizo o setor responsável a adotar os procedimentos legais para formalizar a contratação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame licitatório, devendo ser respeitadas as disposições do edital e da legislação pertinente.

São Francisco do Maranhão /MA, 24 de agosto de 2023.

ADELBARTO RODRIGUES SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 50300.000193/2014-04 - Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Arrendamento n.º 25/99, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério de Portos e Aeroportos, CNPJ nº 49.582.441/0001-38 e a Cargill Agrícola S.A., CNPJ nº 60.498.706/0001-57, com filial em Santarém inscrita no CNPJ nº 60.498.706/0335-94, com a interveniência da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ nº 04.903.587/0001-08 e da Companhia Docas do Pará - CDP, CNPJ nº 04.933.552/0001-03. Do Objeto. Constitui objeto deste Termo Aditivo: A prorrogação de vigência contratual e recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Arrendamento nº 25/99; e Atualização, modernização e consolidação das cláusulas do Contrato de Arrendamento nº 25/99. Este Termo Aditivo contempla as cláusulas que passarão a disciplinar integralmente o Contrato de Arrendamento nº 25/99, a partir da publicação do seu extrato no DOU, revogando as disposições do instrumento original e respectivos aditivos aqui não reproduzidos, ressalvadas as cláusulas cujos efeitos já se exauriram. Data da Assinatura: 25 de outubro de 2024. Assinam: Pelo Ministério de Portos e Aeroportos, o Secretário Nacional de Portos, ALEX SANDRO DE ÁVILA; pela Companhia Docas do Pará - CDP, o Diretor-Presidente, JARDEL RODRIGUES DA SILVA; pela Cargill Agrícola S.A., representada pelo Diretor REGIS GILBERTO PRUNZEL e o Vice Presidente RICARDO NASCIMBENI e pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, o Diretor-Geral, EDUARDO NERY MACHADO FILHO.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 786800

Nº Processo: 63052001235202417. Objeto: Registro de Preços para Futuras Contratações de Serviços de Manutenção nos Motores da Marca MMW dos Meios Operativos Subordinados ao Com6ºDN.. Total de Itens Licitados: 868. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Rua 14 de Marco, S/n. Centro/ladário/ms, Centro - Ladário/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/786800-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIZ VIEIRA PEREIRA

Encarregado da Divisão de Obtenção

(SIASGnet - 01/11/2024) 786800-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158121

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23414.001333/2023-94.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Repactuação dos preços em virtude das alterações promovidas pela cct mg mg001215/2024. Vigência: 07/06/2023 a 06/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 239.546,76. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 254447

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 25384.000577/2017-31.

Pregão. Nº 4/2019. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 04.744.134/0001-78 - SOS TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, em caráter excepcional, cujo objeto é contratação de serviços de especializados para apoiar o tratamento técnico do acervo arquivístico do IFF, pelo período de até 12 (doze) meses ou, no curso deste mesmo prazo, 15 (quinze) dias após a homologação do procedimento licitatório que se encontra em andamento com fulcro no que dispõe o § 4º do art. 57 da lei 8.666/1993.. Vigência: 09/01/2025 a 09/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.268,80. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - DEFESA PREVIA

CERTIFICADO DE REGISTRO SUSPENSO TEMPORARIAMENTE

O Comandante do 35º Batalhão de Infantaria, situado à Avenida Eduardo Fróes da Mota, nr 7770, Bairro Subaé, CEP 44.094-000 - Feira de Santana - BA, no exercício de sua competência prevista na forma do artigo 44 da Lei 9784/99, NOTIFICA, o Caçador excepcional, Atirador desportivo e Colecionador, que encontra-se em lugar incerto e não sabido, para que providencie, dentro de 10 (dez) dias, a sua DEFESA PREVIA em razão do Processo Administrativo que ora inicia com a alteração do status do Certificado de Registro no SIGMA de ATIVO para SUSPENSO TEMPORARIAMENTE.

RELAÇÃO DE CACS

NOME DO CAC

Nº CR

Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO

DANIEL ALMEIDA DA SILVA

635858

64063.006277/2024-70

LEUDIVAN DA SILVA LIMA

442905

64063.006277/2024-70

GESSIVALDO SOUZA SANTOS

576000

64063.006277/2024-70

RONALDO FERREIRA SANTOS FILHO

632826

64063.006277/2024-70

NEIVON DOS SANTOS CARNEIRO

382722

64063.006278/2024-14

CÍCERO CÉLIO FERREIRA DINIZ

854615

64063.007046/2024-83

GILMAR SOUZA SANTA ROSA

853722

64063.007254/2024-82

MARCOS ANDRÉ BASTOS PEREIRA

696330

64063.007255/2024-27

JAILTON DOS SANTOS MORAES

692256

64063.007255/2024-27

OSVALDO GOMES DE CARVALHO SILVA

308612

64063.007255/2024-27

JOÃO FRANCISCO BARBOSA DOS SANTOS

961636

64063.007255/2024-27

EVALDO JOSÉ SILVA DE ALMEIDA

513207

64063.007432/2024-75

CRISTIANO GARCIA GUEDES - Ten Cel
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 160322

Nº Processo: 64574043912202430. Objeto: Aquisição de Medicamentos para Central de Abastecimento Farmacêutico, conforme Termo de Refeência. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLA DA CONCEICAO YAMAMOTO

Adjunta da Seção de Pesquisa e Planejamento

(SIASGnet - 01/11/2024) 160322-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000488/2024-23. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0259.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA -PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) carreta agrícola de madeira 2 eixos capacidade 4 ton, fabricantes: METAL FREITAS, modelo: MF Md-D 4T série: 677, tombamento nº 342.650-0. DATA DA ASSINATURA: 21/10/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. HUMBERTO DOS SANTOS - Prefeito - MUNICIPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA -PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000491/2024-47. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0268.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO SITIO CAICARA - APRSC -PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir 01 (uma) carreta agrícola de madeira 2 eixos capacidade 4 ton, fabricantes: METAL FREITAS, modelo: MF Md-D 4T série: 681, tombamento nº 342.654-8. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. José Nogueira de Morais - Presidente - APRSC -PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000365/2024-92. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0236.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE BANANEIRAS - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 202.050,33 (duzentos e dois mil, cinquenta reais e trinta e três centavos) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1(uma) Batedeira industrial para cereais, marca MFW, modelo MFW-BCO 30, tombamento 342.535-8, 1 (um) carreta agrícola, modelo IAC - CAM 4000, série 1332, tombamento 342.547-5, 1 (um) grade aradora marca Asus, modelo Romha, série GRA02417/2023, tombamento 342.624-91 (um) roçadeira, marca Kohler, modelo RM180L-2022, Série 24/0051, tombamento 342.547-5, 1 (um) trator agrícola marca Lovol, modelo TH 904, chassi FTTM3AC4ERY000042, ano de fabricação 2024, tombamento

372.643-7. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Matheus de Melo Bezerra Cavalcanti - Prefeito - BANANEIRAS -PB.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200118

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 08659.027792/2023-31.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 05.228.723/0001-66 - SAARA OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: O valor do contrato, referente a prestação de serviços de apoio administrativo de auxiliar de escritório para atender diversas áreas da estrutura da sede da superintendência da polícia rodoviária federal no paraná - sprf/pr, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos do pregão eletrônico nº 08/2023 (52292381), firmado com a empresa saara obras e serviços ltda, passará a ser de r$ 680.443,80 (seiscentos e oitenta mil quatrocentos e quarenta e três reais e oitenta centavos), correspondente ao reajuste para r$ 57.082,44 (cinquenta e sete mil oitenta e dois reais e quarenta e quatro centavos) mensais, conferido pela convenção coletiva de trabalho 2024/2025 registrada no mte sob nº pr000511/2024 (56270069), com vigência a partir de 01/03/2024.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 680.443,80. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 120071

Nº Processo: 67101.002315/2024-18.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: CENTRO LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA.

Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de combustível de aviação.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2029. Valor Total: R$ 2.166.253.387,15. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 908540. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE TOCANTINOPOLIS, CNPJ nº 01224716000135. prorrogação de vigencia por 24 meses. Valor Total: R$ 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ALQUIMAR SOUSA ALMEIDA, CPF nº ***.367.331-**, Convenente: PAULO GOMES DE SOUZA, CPF nº ***.701.841-**.
edital DE NOTIFICAÇÃO

O Depósito Central de Munição (DCMUN) notifica a empresa NODES DOS SANTOS MOTA - CNPJ 45.720.330/0001-90 por não ter entregue os itens da nota de empenho 2023NE00087. Dando prazo de 15 (quinze) dias úteis para responder a essa notificação em decorrência do Processo Administrativo nr 6449.002321/2024-48.

Paracambi-RJ, 1º de novembro de 2024

Anderson Mendes Dias - Ten Cel

Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, porCoordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 126 do Decreto Federal nº 6.514/08 e nos artigos 21 e 100, ambos da Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 12 de abril de 2021, resolve:

Notificar os (as) interessados (as) abaixo elencados da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento de 1ª instância. Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias, sendo concedido desconto de 30% do valor corrigido, no caso de pagamento dentro do período de 5 (cinco) dias a contar da data dessa publicação, tanto para pagamentos à vista (solicitar boleto pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br) ou parcelado (solicitar pedido de parcelamento pelo e-mail parcelamento@icmbio.gov.br). Informa-se ainda que a inadimplência no pagamento da multa pecuniária ensejará a inscrição do devedor no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - CADIN, sem prejuízo da propositura de ação judicial para cobrança:

INTERESSADO (A)

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

VALOR DA MULTA

EVERALDO DA SILVA ALBERTO

***.959.793-**

032416-A

02646.000003/2016-59

R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais)

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
Extrato de Termo de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e a bolsista Amanda Oliveira de Sousa, CPF:***676***32; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora: 202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 01/09/2024 a 31/03/2025; Data da assinatura: 04/11/2024; Signatário: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Amanda Oliveira de Sousa.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

IVAN WERBERICH - TEN CEL, Comandante do 18º Batalhão De Infantaria Motorizado, no uso de suas atribuições legais, resolve, aos que o presente Edital virem ou dele tiverem notícia, e a quem possa interessar, INTIMAR os administrados elencados abaixo, a fim de que tomem ciência da abertura de processo administrativo cancelador e apresentem uma defesa prévia, no prazo de dez dias a contar do recebimento desta publicação, em relação aos fatos imputados por esta administração militar.

Ressalta-se que todos os indivíduos elencados foram procurados nos seus respectivos endereços, constantes do cadastro no Sistema Militar de Gerenciamento de Armas (SIGMA), porém não houve sucesso na entrega dos ofícios, sendo confeccionada a certidão de não localização e assinada por testemunhas militares. Os citados deverão enviar um e-mail, citando esta publicação, para sfpc.faleconosco@18bimtz.eb.mil.br, ou comparecer no endereço Rua Major de Souza Lima 705, 93218-240, Sapucaia do Sul/RS de Terça a Quinta, das 14hrs às 16hrs.

909349 DOUGLAS DE CARVALHO OLIVEIRA; 151814 MARCELO PEREIRA LANES; 192322 JULIANO KOCK DO CARMO; 33612 LEANDRO DROVER RAIMUNDO; 118316 ARIEL BOHN; 728072 CARLOS JULIANO SOUZA DOS SANTOS; 909443 RONI GARCIA DA SILVA; 559392 JOSIEL DE OLIVEIRA ESPINDOLA; 649403 DOUGLAS GONÇALVES RAUPP BARRIM; 192332 ISMAEL WEBER; 217095 FELIPE VERNIERI ROSA; 216448 MAURICIO DE SOUZA PEREIRA; 199386 CARLOS ALBERTO CAMARA; 90738 GERSON LUIS DICK; 33689 OCTAVIO PHILIPPSEN; 33641 LEANDRO AGGENS; 151423 HAROLDO MACHADO DE SOUZA; 127980 GUSTAVO ABREU DA ROSA; 70131 ALBINO PANSERA; 66107 TIAGO DEL PAULO BOSCARDIN; 53082 JORGE PIZZOLOTTO; 32855 ISMAEL VALDIR TREVISOL; 97067 DIEGO DALMORO VILIANO; 273400 LEANDRO CACHAMBU; 108462 VANDERLEI GONÇALVES DA SILVA; 90889 LUIS HENRIQUE BASSANI; 89852 CRISTIANO BASSANI; 41619 LUIS ALBERTO BOMBARDIERI; 34341 RODRIGO RECK DOS SANTOS; 260461 RONY MOREIRA LEMOS; 259153 NELSO RODRIGUES DE LIMA; 218172 MICAEL GONÇALVES; 40313 IVAN ALBERTO STREIT; 39928 LEONEL LAHM DE CASTILHOS; 32173 CARLOS ANTÔNIO CAMPANI; 187554 DIEGO DA SILVA GARCIA; 90887 FABIANO BERNARDES KRENTZ; 219723 ALISSON OLIVEIRA DA SILVA; 138261 GIACOMO DOS SANTOS BOTENE; 135407 MARCELO BRANCO DE MOURA; 88656 RODRIGO TEDESCO GIL; 204067 CLODOMAR MACHADO JUNIOR; 282168 JEAN FRANCISCO DA SILVEIRA MOREIRA; 120763 MAIQUEL COIMBRA SOBÉ; 177480 JULIO CESAR SANTOS DE MEDEIROS; 135773 ALEX LICURGO TRESCASTRO DE SOUZA; 81317 ALCIONE MACHADO DOS SANTOS; 58960 DANIEL SILVA DE SOUZA; 141118 EMERSON VALNEI SCHUTT; 135404 LEANDRO DILLI PINHEIRO; 166960 JOSE VIANEI FARDIN; 159071 MARCIO LEITE DE SOUZA; 45762 SEBASTIÃO NAZÁRIO DOS SANTOS; 120971 REINALDO KLEIN FRITZEN; 260527 LEONARDO JULIANO CARDOSO; 112953 ALESSANDRO BECHELIN LEMOS; 173792 DOMINGOS RODRIGUES DA SILVA; 168794 RENAN CAETANO COIN; 76738 DOUGLAS TAVARES KLEIN; 135459 JERRI ADRIANO SORTICA; 222461 CLEITON MACHADO DA SILVA; 216446 FABIO REMEDI ALVES; 203598 LUIS EVERTON ZAMBARDA.

Sapucaia do Sul/RS, 1º de novembro de 2024

IVAN WERBERICH - Ten Cel

Comandante do 18º Batalhão De Infantaria Motorizado
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Coordenador Regional em Belém/PA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Notificar o Srº Joelton Gama Dias, CPF: ***.587.722-**, sobre ocorrência de prescrição no procedimento administrativo nº 02122.001610/2017-26, referente ao Auto de Infração n o 007187-A.

Fica ainda notificado a respeito da manutenção, a partir da DECLARAÇÃO DE PRESCRIÇÃO 47/2023 - Autoridade Julgadora - GR1/GR-1/GABIN/ICMBio (13903226), das medidas cautelares que são:

- Apreensão de duas motosserras, um sabre e uma corrente conforme descrito no Auto de Infração nº 007187-A (Termo de Guarda e Depósito nº 32216-A e Termo de Guarda e Depósito nº 32230-A).

Cientifica-se, ainda, que o referido processo encontra-se disponível para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.915772/2024-41.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 17.989.187/0001-09 - FUNDACAO ASSISTENCIAL VICOSENSE. Objeto: Fortalecer as atividades práticas de ensino, pesquisa, extensão, estágios e internato nos cursos de enfermagem, medicina, nutrição e serviço social da ufv visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
RESULTADO de julgamento PREGÃO 90020/2024 - UASG 135005

ESPÉCIE: Processo: 21197000614/2024-97; A Embrapa torna público o resultado do Pregão nº 90020/2024, cujo Objeto: é o Registro de Preços para contratação de serviço de analises de solo e de tecido vegetal; Vencedora: Solo Fácil Consultoria e Serviços Ltda- CNPJ 51.954.026/0001-00- Itens 1 , valor total R$ 115.370,00l.

Carlos Oreques Fonseca

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Código 968713, Nº Processo: 71000061996202453, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: CARITAS ARQUIDIOCESANA DE TERESINA CNPJ nº 06865166000157, Objeto: Apoio às Cozinhas Solidárias para a produção e oferta de refeições gratuitas e de qualidade, preferencialmente às pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social, incluída a população em situação de rua, migrantes e refugiados, especialmente indígenas Warao, e em insegurança alimentar e nutricional, no âmbito programa Cozinha Solidária do Governo Federal., Valor Total: R$ 1.546.152,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.082.306,40; 2025 - R$ 463.845,60, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000117, Valor: R$ 1.082.306,40, PTRES: 236690, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335041, Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025, Data de Assinatura: 30/10/2024, Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL CPF nº ***.363.848-**, Convenente: JUAREZ MARQUES SOUSA DA SILVA CPF nº ***.114.929-**.
AVISO

NOTIFICADO: VALDESIR ANDRIGUETTI, estabelecido como GRANJA AVICOLA no município de ANTÔNIO PRADO/RS, CPF 3...8.....-.4. Motivo: Ausência de manifestação da Notificação de Decisão Administrativa, E-mail 10SIPOA (SEI nº 37002675). A empresa teve indeferimento da defesa e aplicação da penalidade de multa no processo administrativo nº 21042.010532/2023-33. Em caso de ausência de manifestação da interessada, os processos serão encaminhados para Dívida Ativa da União. VISTAS DOS PROCESSOS abertos ao notificado ou Procurador, no Serviço de Inspeção de produtos de Origem Animal - 10ºSIPOA, na Av. Loureiro da Silva, nº 515/706 - Porto Alegre/RS - CEP: 90.010-420, das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:30.

MARCIO ANDRE TODERO

Coordenador do 10ºSIPOA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1

DO CONTRATO Nº 353/2023

Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 353/2023. Concorrência Pública nº 011/2023, CONTRATADO: R HOUSE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.793.356/0001-71, neste ato representada pelo Sr. Rubem José Areias da Silva. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Conforme permitido pelo Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, e suas alterações. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula Sétima do contrato nº. 353/2023, alterando o prazo de vigência de 31 de outubro de 2023 a 31 de outubro de 2024, para 31 de outubro de 2024 a 30 de abril de 2025. Barra do Corda/MA, 30 de outubro de 2024. Maria Edivania Pereira da Silva, Coordenadora de Receita e Despesas e Marinete Moura da Silva Lôbo, Secretária de Educação.