gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00028/2024, que objetiva: Sistema de Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para locação de estruturas com montagem, desmontagem e instalação para atender a demanda do calendário das festividades tradicionais e culturais do município de Manaíra/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): J A P SERVICOS E PRODUCAO TEATRAL EIRELI - CNPJ: 11.008.714/0001-62 - VALOR: R$ R$ 748.620,00.

Manaíra - PB, 22 de agosto de 2024.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA/PB, no uso das atribuições, torna público o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 00028/2024, que objetiva: Sistema de Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para locação de estruturas com montagem, desmontagem e instalação para atender a demanda do calendário das festividades tradicionais e culturais do município de Manaíra/PB; Licitante(s) Vencedor(es): J A P SERVICOS E PRODUCAO TEATRAL EIRELI - CNPJ: 11.008.714/0001-62 - VALOR: R$ R$ 748.620,00.

Manaíra - PB, 21 de agosto de 2024.

JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006.007902/2024-06.

Pregão Nº 90033/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.

Contratado: 17.150.506/0001-80 - WEST LAB COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva de equipamento fotodocumentador. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2024 a 25/12/2024. Valor Total: R$ 4.320,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23368.001921/2024-10.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de natureza contínua de portaria 44 horas semanais diurno e noturno a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2029. Valor Total: R$ 1.013.757,60. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATOS DE ACORDOS DE ADESÃO

08000.032362/2023-76

Espécie: Acordo de Adesão.

Objeto: Adesão da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná, por intermédio da Polícia Científica do Estado do Paraná, ao Sistema de Gestão de Identidades Funcionais, nos termos da Portaria MJSP nº 460, de 2023, e a Portaria Senasp/MJSP 586, de 2024.

Signatários: HUDSON LEONCIO TEIXEIRA, Secretário de Segurança Pública do Estado do Paraná e LUIZ RODRIGO GROCHOCKI, Diretor-Geral da Polícia Científica do Paraná.

Data da Assinatura: 22/08/2024.

Vigência: prazo indeterminado.

08000.032676/2023-79

Espécie: Acordo de Adesão.

Objeto: Adesão da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná, por intermédio da Polícia Civil do Estado do Paraná, ao Sistema de Gestão de Identidades Funcionais, nos termos da Portaria MJSP nº 466, de 2023, e a Portaria Senasp/MJSP nº 586, de 2024.

Signatários: HUDSON LEONCIO TEIXEIRA, Secretário de Segurança Pública do Estado do Paraná e SILVIO JACOB ROCKEMBACH, Delegado-Geral da Polícia Civil do Paraná.

Data da Assinatura: 22/08/204.

Vigência: prazo indeterminado.

08000.042569/2023-59

Espécie: Acordo de Adesão.

Objeto: Adesão da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná, por intermédio do Corpo de Bombeiros do Estado do Paraná, ao Sistema de Gestão de Identidades Funcionais, nos termos da Portaria MJSP nº 429, de 2023, e a Portaria Senasp/MJSP nº 586, de 2024.

Signatários: HUDSON LEONCIO TEIXEIRA, Secretário de Segurança Pública do Estado do Paraná e MANOEL VASCO DE FIGUEIREDO JUNIOR, Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Paraná.

Data da Assinatura: 22/08/204.

Vigência: prazo indeterminado.
EDITAL Nº 225, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital nº 143, de 25 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2024, de homologação do resultado final do Concurso Público para provimento de cargo de Professor Carreira de Magistério Superior, para o quadro de pessoal efetivo da Universidade Federal do Pará, objeto do Edital de abertura nº 235, de 24 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 26 de outubro de 2023, em virtude do pedido de reclassificação requerido pela candidata ROSANA HELENA COIMBRA NOGUEIRA DE FREITAS, conforme art. 22 da IN nº 02/2019.

Onde se lê:

1º Lugar: Paulo Wender Portal Gomes;

2º Lugar: Rosana Helena Coimbra Nogueira de Freitas;

3º Lugar: Karyme do Socorro de Souza Vilhena;

4º Lugar: Pablo David Grigol Martinez.

Leia-se:

1º Lugar: Paulo Wender Portal Gomes;

RECLASSIFICAÇÃO

3º Lugar: Karyme do Socorro de Souza Vilhena;

4º Lugar: Pablo David Grigol Martinez.

2º Lugar: Rosana Helena Coimbra Nogueira de Freitas (RECLASSIFICADA);

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
EDITAL Nº 226, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital 222, de 19 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 20 de agosto de 2024, seção 3, pg. 78, para Professor da Carreira do Magistério Superior do Instituto de Ciências da Saúde.

Onde se lê:

Unidade Acadêmica/Lotação

Tema do Concurso

Vagas

Classe

Denominação

Regime de trabalho

Requisito

Instituto de Ciências da Saúde

Nutrição na Saúde e na Doença

1

A

Adjunto A

40h com Dedicação Exclusiva

Graduação em Nutrição e Doutorado

Leia-se:

Unidade Acadêmica/Lotação

Tema do Concurso

Vagas

Classe

Denominação

Regime de trabalho

Requisito

Instituto de Ciências da Saúde

Nutrição na Saúde e na Doença

1

A

Adjunto A

40h com Dedicação Exclusiva

Graduação em Nutrição e Doutorado em qualquer área do conhecimento.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
aviso DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3394/2024 - FME - Remarcação

O Município de Pinheiral/RJ, através do Fundo Municipal de Educação/PMP, comunica que fica adiado a abertura do certame licitatório supracitado que tem como Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE; Valor Estimado: R$ 800.324,98 (oitocentos mil trezentos e vinte e quatro reais e noventa e oito centavos); Unidade Interessada: Secretaria Municipal de Educação; Regime de Execução: Fornecimento por preço unitário; Tipo da Chamada Média de Preço; Regime da legislação: Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009 e a Resolução/CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020,( com alterações da resolução FNDE, nº 20, de 02 de dezembro de 2020, e resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021); Após detida análise do setor requisitante, verificou-se a necessidade de retificações do edital, em virtude das correções, informamos que a CHAMADA PÚBLICA terá como NOVA DATA/HORA: 23/09/2024 às 09:00 horas Maiores informações: Comissão Especial de Licitação sito a Rua Nini Cambraia, nº170 - Centro- Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2170;

Maiores informações e Retirada de Edital: Comissão Especial de Licitação sito a Rua Nini Cambraia, nº170 - Centro- Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2170. E-mail/ Sites: licitacaopinheiral@gmail.com / educfinanceiro@yahoo.com.br https://transparencia.betha.cloud/#/LxwrdDMDjzGjXmlXr0SUBg==/consulta/98595

SUELI SANTOS GENTIL DA SILVA

Presidente da Comissão Especial de Licitação/SEMED
EXTRATO TERMO ADITIVO

Processo: 221443.001242/2023-86 Número do Contrato: 004/2023 2.º Termo Aditivo. CONTRATANTE: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0022-05. Contratada: FEGO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 21343804/0001-63 Objeto: Prorrogação do prazo de execução por mais 120(cento e vinte) dias, a contar de 23/03/2024. Fundamento Legal: Cláusula Segunda, item 2.2. do contrato n.º 004/2023 e do art. 497 do RLC da CONAB. Data da Assinatura: 06/05/2024 Assinam pela Contratante: Carmo Inácio da Silva/Superintendente da Superintendência Regional e LORENA MARIA AIRES DE CARVALHO UMBELINO, Gerente da Gerência Financeira e pela CONTRATADA: GUSTAVO FERNANDES GONÇALVES - Representante legal.
EXTRATO DE CONTRATO

Nº 00153/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: CARLOS RAFAEL FERREIRA GOES. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.064555/2024-63. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE ECONOMIA. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 21/08/2024 a 30/04/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO

Processo nº 63268.000.752/2024-35, Pregão 90005/2024 Contrato 62600/2024-02-00, Contratante Centro de Instrução Almirante Alexandrino CNPJ nº00.394.502/0191-63, Contratada Claro SA. CNPJ 40.432.544/0001-47, Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de solução de tecnologia da informação e comunicação de transmissão e recepção de dados - modo bidirecional, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor R$ 192.772,68 (cento e noventa e dois mil setecentos e setenta e dois reais e sessenta e oito centavos). Vigência 28/07/2024 à 28/07/2025. Data da Assinatura 28/07/2024. ELTON J. MARTINS DA SILVA FALLER TERCEIRO-SARGENTO AUXILIAR DA DIVISÃO DE OBTENÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO

Processo 23073.094454/2023-80. Partes: Universidade Federal do Pará/UFPA e Cooperativa de Trabalho de Catadores de Materiais Recicláveis - CONCAVES. CNPJ 08.146.050.0001-93. Objeto: Destinação de material reciclável gerado na Cidade Universitária Prof. José Silveira Neto, situada na Rua Augusto Corrêa 01, Guamá, no Município de Belém/Pa no intuito de contribuir para a causa socioambiental, encaminhando resíduos à reciclagem e gerando fonte de renda aos catadores/cooperados/associados. Fundamento Legal: Decreto 10.936/2022 e suas alterações, Lei 12.305/2010 e legislação correlata. Vigência: 06/06/2024 a 05/12/2024. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Data da Assinatura: 06/06/2024. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho pela UFPA e Débora Ribeiro Baia pela CONCAVES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 367/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 367/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 18.464.324/0001-46 - L & T CARE SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/08/2024 a 23/08/2024. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23368.001920/2024-67.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 10.533.299/0001-01 - ARSENAL - SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de natureza contínua de vigilância patrimonial e segurança eletrônica, mediante o fornecimento de postos efetivos de vigilância desarmada 12x36 diurno e noturno e de vigilante 44h semanais diurno e noturno, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2029. Valor Total: R$ 2.615.449,80. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024

PRC 105/2024

O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 053/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de mecânica, preventiva e corretiva, em veículos leves, médios e pesados, pertencentes a Prefeitura Municipal de Arceburgo/MG e conveniados, bem como o fornecimento de peças e acessórios originais por fabricante ou genuínas, através de maior desconto sobre a tabela de preços vigente do Sistema Traz Valor.

A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 11/09/2024 pela plataforma AMM Licita. Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita. Publica-se.

Arceburgo/MG, 22 de agosto de 2024

Gilson Pereira de Mello

Prefeito
aviso de penalidade

O TRT 12ª Região comunica que o Exmo. Desembargador do Trabalho-Presidente deste Tribunal, determinou a aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta da União, à empresa Disk Itapema Distribuidora de Água, Gás e Bebidas Ltda., pelo período de 6(seis) meses, com base no art. 155, inciso II, e 156, inciso III e § 4º, da Lei nº 14.133/2021 e no art. 11 da Portaria PRESI nº 340/2022 e determinou a rescisão do contrato, com base na sua Cláusula Dezesseis, item I, e no art. 137, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.

Concedendo o prazo de 15(quinze) dias, a contar desta publicação para apresentação de defesa por escrito, os documentos que subsidiam o procedimento administrativo, constam no proad 1344/2023 e estão disponíveis via contato pelo e-mail secad@trt12.jus.br

Florianópolis, 22 de agosto de 2024.

FERNANDA GOMES FERREIRA

Diretora da Secretaria Administrativa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 368/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 368/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 13.333.417/0001-18 - ALTAMIR SOUZA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90064/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67267002565202457. Objeto: Serviço de Chaveiro. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 23/08/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90064-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 22/08/2024) 120633-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 110001

Nº Processo: 00088000115202467. Objeto: Registro de Preços para aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo i do Palácio do Planalto, Ala A, Sala 201, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.

DIEGO FERNANDES DO NASCIMENTO

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/08/2024) 110001-00001-2024NE110001
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região e Fundação Educacional da Região de Joinville - FURJ - Univille; Fundamento Legal: Lei n° 11.788, de 25/09/2008 e da Portaria PGR/MPU n°378, de 09/08/2010; Assinam: Piero Rosa Menegazzi, Procurador-Chefe, e Mario Cesar de Ramos, Diretor Administrativo da UNIVILLE: Termo de Convênio; PGEA 20.02.1200.0001052/2017-92; Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário, para vida cidadã e para o trabalho, por meio de exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data e assinatura: 22/08/2024. Piero Rosa Menegazzi- Procurador-Chefe
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 120073

Nº Processo: 67272002131202488. Objeto: Aquisição de Material de Consumo Ambulatorial, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 201. Edital: 23/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289), Tapera - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KAREN KELLEN SILVA DOS SANTOS OSORIO

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 22/08/2024) 120073-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024

O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 73/2024, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 05 de setembro de 2024, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é o AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS PARA REABILITAÇÃO MULTIPROFISSIONAL PARA A REDE DE ATENÇÃO DA LINHA DE CUIDADO À SAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E REABILITAÇÃO DA SÍNDROME PÓS COVID-19 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08 hr 00 min do dia 23/08/2024 às 07 hr 59 min do dia 05/09/2024, início da fase de lances às 08 hrs 30 min do dia 05/09/2024. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 23 de agosto de 2024.

Rio Azul, 22 de agosto de 2024.

Leandro Jasinski

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 15/2024

O Município de Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 09 de setembro de 2024, às 09h:00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2024, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para locação de impressoras multifuncionais e escâner para atender as demandas das Secretarias do município de Batalha-PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra em dias úteis, no horário de 08:00hrs às 13:30 horas, e disponível no sítio do TCE-Licitações Web e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, Portal de Compras de Batalha/PI e e-mail: cpl.batalha@gmail.com.

Batalha (PI), 22 de agosto de 2024.

Juliana Sales Machado

Secretaria Municipal de Administração E Finanças
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254488

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 25067.000497/2023-17.

Contratante: CASA DE OSWALDO CRUZ. Contratado: 73.833.360/0001-48 - RIO SHOP SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de Apostilamento ao contrato nº 02/2024 de 26/01/2024, celebrado entre a Casa de Oswaldo Cruz e a Rio Shop Serviços Ltda., CNPJ nº 73.833.360/0001-48, constante do processo nº 25067.000497/2023-17, para a repactuação contratual no que se refere ao reajuste do valor da mão-de-obra em R$ 567,00 (quinhentos e sessenta e sete reais) para o cargo de consultor em gestão e desenvolvimento técnico e para o cargo de assessor em gestão e desenvolvimento técnico 1 e em 5% (cinco por cento) para os demais cargos, conforme convenção coletiva de trabalho 2024/2025 (doc. Sei 4118849) anexada aos autos e o reajuste do plano de saúde em 5%, conforme carta da operadora de saúde (doc. Sei 4118857) anexada aos autos, em consonância com art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei nº 14.133/21, e § 1º do art. 54 da IN 05/2017. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.718.807,17. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EDITAL Nº 3/2024 - DIPLAN

Processo nº 02001.029791/2022-99

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, por meio da sua Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 17, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011 e demais legislações pertinentes, NOTIFICA pelo presente edital os interessados abaixo relacionados, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido e tendo em vista que resta impossibilitada a ciência por via postal, do PROVIMENTO e DESPROVIMENTO AOS RECURSOS dirigidos à Segunda Instância, tendo sido aplicado aos créditos tributários exigidos todos os efeitos decorrentes dos Julgamentos operados que integram cada Processo Administrativo Fiscal, estando o mesmo à disposição para vistas do inteiro teor da decisão que ora se notifica e demais atos que a fundamentaram, não cabendo mais recurso, bem como manifestarem-se em relação à matéria já transitada em julgado frente ao que determina o art. 42 do Decreto nº 70.235/72 onde é estabelecido que são definitivas as decisões proferidas em sede de segunda instância, enquanto que a Instrução Normativa IBAMA nº 17/2011, em seu art. 2º, III, no que tange às definições, estabelece que a autoridade julgadora em segunda instância julga recursos em última instância, corroborado pelo contido no art. 59 dessa mesma IN.

ESTABELECIMENTO

CNPJ

Nº DO PROCESSO

Nº DA NLCT

Nº DA DECISÃO

READY DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

20.172.920/0001-02

02015.002475/2014-19

6516396

7857870 - Provimento

ao Recurso

TORRES COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA.

42.018.952/0007-78

02005.001572/2015-76

7561643

1906567 - Desprovimento ao Recurso

.

ANNE PASCALE DE OLIVEIRA MOTA AYRES

Coordenadora Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 90003/2024

Processo nº 021/2024. Tipo: Menor preço. Obejto: O objeto da presente licitação é o registro de preços de material de expediente e escritório, para atender as demandas do Conselho Regional de Educação Física da 1ª Região- CREF1, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste Edital e seus anexos.

O edital estará disponível para consulta a partir do dia 23/08/2024, no site do CREF1/RJ, através do endereço eletrônico: www.cref1.org.br e www.pncp.gov.br/app/editais. A sessão está agendada para o dia 04.09.2024, com início dos trabalhos às 10 horas, via sistema COMPRASNET/COMPRASGOVERNAMENTAIS, Código da UASG: 927737.

ROGÉRIO MELO

Presidente
EDITAL Nº 94, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 13/09/2024, a validade do resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior na área de Psicologia do Desenvolvimento Infantil, promovido pelo Departamento de Psicologia, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Campus I, objeto do Edital nº 57, publicado no DOU nº 244, de 28/12/2022, seção 3, págs. 120 a 126, com resultado homologado pelo Edital CCHLA nº 10/2023, publicado no DOU nº 175, de 13/09/2023, seção 3, pág. 61(Processo nº 23074.070819/2024-09).

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGãO ELETRôNICO Nº 90.008/2024

O Ordenador de Despesas da BFNIG, mediante o pregoeiro e sua equipe de apoio, conforme previsto na Lei número 14.133, de 01 de abril de 2021, torna publico aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico SRP 90008/2024, processo 63386.001685/2024-20. Objeto: registro de preços para a eventual contratação de empresa para Aquisições de insumos de material de construções e outros para a Base de Fuzileiros Navais da Ilha do Governador e suas organizações militares participantes subordinados ao Comando da Força de Fuzileiros da Esquadra-ComFFE, situado no Estado do Rio de Janeiro/RJ,, especificado(s) no Termo de Referência, Anexo I do edital da Licitação. Empresas vencedoras: GENTILEZA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 50.391.734/0001-17 - Itens: 5, 6, 9, 10, 11, 13, 16 (Valor da ATA R$ 98.067,10), J.MONTEIRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 31.889.348/0001-05- Itens: 1, 2, 3, 4 (Valor da ATA R$150.437,60), MAX-FER TOOLS COMERCIAL LTDA- CNPJ: 54.793.517/0001-04- Itens: 14, 15 (Valor da ATA R$ 8.229,70), TOP MIX COMERCIO E SERVICOS LTDA- CNPJ: 20.515.983/0001-06- Item: 7 (Valor da ATA R$ 43.263,50), RT RIO MATERIAL DE CONSTTRUÇÃO LTDA ME - CNPJ 22.807.102/0001-5-Item 8 (Valor da ATA R$5.854,50)

ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA

Ordenador de Despesas
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 6/2024

O Prefeito de Faxinalzinho, torna público que o edital de Concorrência Pública Presencial Nº 006/2024, foi revogado.

Informações e edital na Prefeitura, horário de expediente ou (54)3546-1143.

Faxinalzinho-RS, 22 de agosto de 2024

James Ayres Torres
EXTRATO DE CONVÊNIO

Procuradoria-Geral de Justiça

Espécie: Termo de Acordo de Cooperação Técnica n.º CONV 022/2024. Processo: SEI MPDFT nº 19.04.3109.0029879/2024-88. CONVENENTES: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, CNPJ: 26.989.715/0002-93; SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS - SSP/GO, CNPJ: 01.409.606/0001-48. OBJETIVO: Disponibilização ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT de credenciais de acesso aos Sistemas, Mportal, Registro de Atendimento Integrado - RAI e ao Sistema de Monitoramento e Análise de Integrantes de Organizações Criminosas - SisOrcrim e a disponibilização de webservice para consultas dos boletins de ocorrências registrados no sistema RAI (Registro de Atendimento Integrado) e do SisOrcrim. Vigência: 31/7/2024 a 30/7/2024. Signatários: MPDFT: GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR, Procurador-Geral de Justiça; SSP-GO: RENATO BRUM DOS SANTOS. DATA DE ASSINATURA: 31/7/2024. GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR - Procurador-Geral de Justiça
EXTRATO DE termo ADITIVO

Espécie: Extrato de Termo Aditivo 01 ao Credenciamento 087/2022. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: FISIOMED DE CAXIAS SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. CNPJ: 05.644.738/0001-05. Vigência: 15/08/2024 à 14/08/2027. Data da assinatura: 13/08/2024.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato nº 0144/2024, Publicado no DOU nº 142, de 25 de julho de 2024, Seção 3, página 70 e que consta no processo 23076.048792/2024-28.

Onde se lê: Nº 0144/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: MAIANA CUNHA ARAUJO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.048792/2024-28. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE DESIGN. Valor: R$ 3.046,99 (Três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 12/07/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.

Leia-se: Nº 0144/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: MAIANA CUNHA ARAUJO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.048792/2024-28. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE DESIGN. Valor: R$ R$ 3.839,21 (Três mil e oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 12/07/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO

PROCESSO: 59560.000942/2024-71 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0011.00/2024. CONTRATADA: Scave Serviços de Engenharia e Locação Ltda - CNPJ nº 01.514.128/0001-36. OBJETO: Execução de pavimentação em Tratamento Superficial Duplo-TSD em diversos municípios da área de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. Autoriza de acordo com a Lei 13.303/2016, a interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir de 22/08/2024, retomando o curso em 21/09/2024. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente Regional - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 22/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

ID 2024.051E0700001.01.0006 OBJETO: PINTURA DOS MEIOS FIOS E MURETAS, DIVERSAS RUAS DE MUQUI. Fonte de Recurso: Convênio SEDURB 087-2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08:30h do dia 26/08/2024 até às 08:30h do dia 09/09/2024. ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA: 08:31h do dia 09/09/2024. Endereço eletrônico para a sessão: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Edital também disponível no Portal da Transparência, link: https://muqui-es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 e também na sede da Prefeitura à Rua Bernardino Monteiro, 96, Centro, Muqui-ES. Informações tel.: 28-3199-0456 e e-mail licitacao@muqui.es.gov.br

Muqui-ES, 22 de agosto de 2024.

Miguel Montozo Neto

Comissão de Contratação
EXTRATO DE COMPROMISSO

Processo 23073. 094454/2023-80. Partes: Universidade Federal do Pará/UFPA e Cooperativa de Trabalho de Catadores de Materiais Recicláveis Filhos do Sol - CTCMRFS. CNPJ: 25.239.466.0001-75 Objeto: Destinação de material reciclável gerado na Cidade Universitária Prof. José Silveira Neto, situada na Rua Augusto Corrêa 01, Guamá, no Município de Belém/Pa no intuito de contribuir para a causa socioambiental, encaminhando resíduos à reciclagem e gerando fonte de renda aos catadores/cooperados/associados. Fundamento Legal: Decreto 10.936/2022 e suas alterações, Lei 12.305/2010 e legislação correlata. Vigência: 06/12/2024 a 05/06/2025. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Data da Assinatura: 06/06/2024. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho pela UFPA e João Jorge Ribeiro pela CTCMRFS.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Processo 23073. 094454/2023-80. Partes: Universidade Federal do Pará/UFPA e Cooperativa de Trabalho dos profissionais do Aurá-COOTPA. CNPJ: 05.273.609.0001-58 Objeto: Destinação de material reciclável gerado na Cidade Universitária Prof. José Silveira Neto, situada na Rua Augusto Corrêa 01, Guamá, no Município de Belém/Pa no intuito de contribuir para a causa socioambiental, encaminhando resíduos à reciclagem e gerando fonte de renda aos catadores/cooperados/associados. Fundamento Legal: Decreto 10.936/2022 e suas alterações, Lei 12.305/2010 e legislação correlata. Vigência: 06/06/2025 a 05/12/2025. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Data da Assinatura: 06/06/2024. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho pela UFPA e Noemia Neres Pereira do Nascimento pela COOTPA.
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA/PB, no uso das atribuições, torna público o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica nº 00030/2024, que objetiva: Aquisição de veículo para a frota municipal tipo 07 lugares, 0Km, ano/modelo 2024 ou superior, conforme descrição detalhada no Termo de Referência, para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do município de Manaíra/PB; Licitante(s) Vencedor(es): BRANDAO AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ Nº 42.066.831/0001-06 - VALOR: R$ 144.900,00.

Manaíra - PB, 21 de agosto de 2024.

JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00030/2024, que objetiva: Aquisição de veículo para a frota municipal tipo 07 lugares, 0Km, ano/modelo 2024 ou superior, conforme descrição detalhada no Termo de Referência, para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do município de Manaíra/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): BRANDAO AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ Nº 42.066.831/0001-06 - VALOR: R$ 144.900,00.

Manaíra - PB, 22 de agosto de 2024.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO
aviso DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

OBJETO: Aquisição de veículo para a frota municipal tipo 07 lugares, 0Km, ano/modelo 2024 ou superior, conforme descrição detalhada no Termo de Referência, para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas através pela lei federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00030/2024, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: BRANDAO AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ Nº 42.066.831/0001-06 - VALOR: R$ 144.900,00.

Manaíra - PB, 22 de agosto de 2024.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91121/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23428001256202402. Objeto: Aquisição de mudas e sementes para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 23/08/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida c 1, 250, Ide Daher - Barretos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-91121-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.

LUCAS DUARTE DE MATOS

Tecnólogo em Gestão Pública

(SIASGnet - 22/08/2024) 158154-26439-2024NE000172
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Contrato 71210/2023-05/00, aditado pelo Termo Aditivo nº 71210/2023-05/01, NUP: 63021.000176/2023-38 TJIL nº 01/2023, referente à Aquisição de Suprimentos e Sobressalentes para os Equipamentos de exclusividade da empresa PENSALAB. Contratante: Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro, CNPJ: 00.394.502/0021-98. Contratada: PENSALAB EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S.A, CNPJ: 01.352.559/0001-96; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 71210/2023-05/00 e reajuste contratual; Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025; Valor total do Termo Aditivo: R$ 452.963,41 (quatrocentos e cinquenta e dois mil novecentos e sessenta e três reais e quarenta e um centavos). CF(IM) THIAGO FERNANDES LIMA Ordenador de Despesa
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento 073/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: INSTITUTO OFTALMOLÓGICO FERREIRA FILHO LTDA. CNPJ/CPF: 00.103.589/0001-53. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 20/08/2024 a 19/08/2026. Data da assinatura: 20/08/2024.
aviso de CONVOCAÇÃO

PRÓXIMAS CLASSIFICADAS-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

Considerando a recusa em assinar o Contrato nº 51/2024 pela empresa AGROSOLO MÁQUINAS LTDA; Considerando a eminente necessidade de aquisição dos equipamentos, conforme justificativa apresentada pelo Secretário de Desenvolvimento Rural; FICAM, CONVOCADAS AS EMPRESAS REMANESCENTES de acordo com o disposto no Art. 90, §2º e seguintes da Lei Federal nº 14.133/2021 junto do Decreto Municipal nº 8.266/2023, conforme segue: ITEM 1: 2 VERDES CAMPOS COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, 3 IKIGAI COMÉRCIO LTDA, 4 INOVA COMERCIO E SOLUCOES LTDA e 5 MANJATO TRATORES LTDA. Fica agendada a sessão pública para negociação para o dia 30.08.2024, as 09 horas, através do sistema BNC.

Coronel Vivida - Pr, 22 de agosto de 2024.

Anderson Manique Barreto

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153151

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23079.211050/2022-26.

Pregão. Nº 28/2022. Contratante: INSTITUTO DE DOENCAS DO TORAX DA UFRJ. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme previsto na cláusula segunda do contrato, e no artigo 57, inciso ii, da lei 8.666/1993.. Vigência: 24/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.856,72. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Proc. Licitatório nº. 031/2024. Dispensa nº. 012/2024. Chamada Pública nº. 001/2024. Extrato de Homologação e Contrato

O Prefeito do Município de Presidente Bernardes/MG, no uso e gozo de suas atribuições legais e, com fulcro na Lei 11.326/2006, na Lei 11.947/2009 e na Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores HOMOLOGA a Chamada Pública que tem por objeto a aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários. Contratados: Mario Lucio Ramalho Fernandes (V. Total: R$ 9.596,20); Meyre de Paiva Barbosa (V. total: R$ 8.831,26); Delcio Ramalho Fernandes (V. Total: R$ 4.921,00); Caike Cornélio Tomaz (V. Total: R$ 39.989,00) e Anderson Pinto Leão (V. Total: R$ 15.630,95). Prazo: 12 meses.

Em 17 de abril de 2024.

OLÍVIO QUINTÃO VIDIGAL NETO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2024

ESPÉCIE: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 01/2024. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CAUCAIA. CONTRATADA: NERICILDA BEZERRA DA ROCHA. OBJETO: Contrato de Professor(a) Substituto(a), Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.692,37, de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 27/08/2024 a 26/08/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP (Ativos Civis da União), Programa: 0032 (Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo), Origem: OCC/IFCE/SPO/MEC do orçamento do contratante. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2024. ASSINAM: JARBAS ROCHA MARTINS, Diretor-geral Substituto do campus Caucaia, pelo contratante e NERICILDA BEZERRA DA ROCHA, pela contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Nº DO ACORDO: 002/2024

OBJETO: Este Acordo de Cooperação, regime de mútua colaboração, tem como objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para promover atividades de cidadania fiscal por meio do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), atividades curriculares ou de natureza extracurricular ou complementar, da UERR, com vistas a proporcionar:

I Conhecimento acerca da função econômica e social dos tributos, bem como sobre direitos e deveres associados à tributação em especial sobre obrigações tributárias por meio de discussões, palestras, grupos de estudo, treinamentos e visitas guiadas à RFB;

II Qualificação para o futuro exercício profissional por meio de vivência prática que proporcione a aplicação do aprendizado teórico; e

III Orientação contábil e fiscal, pelos estudantes, a pessoas físicas de baixa renda, microempreendedores individuais, pequenos proprietários rurais e entidades sem fins lucrativos, a ser executado no Estado de Roraima, conforme Plano de Trabalho PTA.

PARTÍCIPES: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BOA VISTA/RORAIMA DRF/BVT/RR. CNJP. 00.394.460/0076-69 e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA UERR. CNPJ. 08.240.695/0001-90.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência desse acordo de Cooperação será de 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura da publicação no DOU, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.

FUNDAMENTAÇÃO: Lei 8.666/1993.

REPRESENTANTES DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL: ROBERTO PAULO DA SILVA SANTOS Delegado.

REPRESENTANTE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA CLAUDIO TRAVASSOS DELICATO Reitor.

DATA: 28 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

NATUREZA: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 2/2022, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau-SC, CNPJ: 00.394.460/0473-77 e o Município de Ibirama/SC, CNPJ: 83.102.418/0001-37.

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto alterar as seguintes Cláusulas: SÉTIMA, das responsabilidades do Município; DÉCIMA, da proteção de dados e do sigilo fiscal e Anexo I, plano de trabalho.

PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da data de ASSINATURA.

DATA DE ASSINATURA: 22 de Agosto de 2024.

SIGNATÁRIOS: Assinaram o Acordo o Delegado, Eduardo Burigo de Sousa, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau-SC e o(a) Prefeito(a) Municipal, Jucelio José de Andrade, representando o Município.

Fundamento legal: Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

NATUREZA: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 3/2022, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau-SC, CNPJ: 00.394.460/0473-77 e o Município de Salete/SC, CNPJ: 83.102.723/0001-29.

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto alterar as seguintes Cláusulas: SÉTIMA, das responsabilidades do Município; DÉCIMA, da proteção de dados e do sigilo fiscal e Anexo I, plano de trabalho.

PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da data de ASSINATURA.

DATA DE ASSINATURA: 22 de Agosto de 2024.

SIGNATÁRIOS: Assinaram o Acordo o Delegado, Eduardo Burigo de Sousa, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau-SC e o(a) Prefeito(a) Municipal, Solange Aparecida Bitencourt Schlichting, representando o Município.

Fundamento legal: Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

NATUREZA: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 3/2021, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau-SC, CNPJ: 00.394.460/0473-77 e o Município de Taió/SC, CNPJ: 82.765.488/0001-02.

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto alterar as seguintes Cláusulas: SÉTIMA, das responsabilidades do Município; DÉCIMA, da proteção de dados e do sigilo fiscal e Anexo I, plano de trabalho.

PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da data de ASSINATURA.

DATA DE ASSINATURA: 22 de Agosto de 2024.

SIGNATÁRIOS: Assinaram o Acordo o Delegado, Eduardo Burigo de Sousa, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau-SC e o (a) Prefeito (a) Municipal, Horst Alexandre Purnhagen, representando o Município.

Fundamento legal: Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

NATUREZA: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 03/2024, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau-SC, CNPJ: 00.394.460/0473-77 e o Município de Braço do Trombudo/SC, CNPJ: 95.952.230/0001-67.

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto alterar as seguintes Cláusulas: SÉTIMA, das responsabilidades do Município; DÉCIMA, da proteção de dados e do sigilo fiscal e Anexo I, plano de trabalho.

PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da data de ASSINATURA.

DATA DE ASSINATURA: 22 de Agosto de 2024.

SIGNATÁRIOS: Assinaram o Acordo o Delegado, Eduardo Burigo de Sousa, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau-SC e o(a) Prefeito(a) Municipal, Nildo Melmestet, representando o Município.

Fundamento legal: Lei 14.133/2021.
EDITAL PROGEP Nº 39, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área Música Cênica / Sonoplastia, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos.

São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP.

A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais.

A inscrição terá o valor de R$85,00 e deverá ser realizada de 26/08/2024 a 30/08/2024 exclusivamente pelo e-mail deart@ufop.edu.br.

Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail deart@ufop.edu.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br.

MARIZA RODRIGUES DOS REIS

Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160491

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 64326.000040/2022-85.

Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 79.340.477/0001-76 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA SQUADRO LTDA. Objeto: Obra de Construção do Colégio Militar de São Paulo - CMSP - 3ª Fase - Complexo Esportivo, com Contratação de Projetos Executivos, situado na Avenida Olavo Fontoura, 1200/1300, São Paulo/SP. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.212.873,40. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 21/2024

O Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura de Ibitirama, nomeada pelo Decreto n o 093/2024, comunica aos interessados que o edital de Pregão Eletrônico 021/2024, objetivando o Registro de Preços para escolha das melhores propostas para aquisição equipamentos diversos para o fomento a pecuária leiteira e a cafeicultura de qualidade para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, após solicitação da secretária da pasta para inclusão de item, será RETIFICADO mantendo mesma data e horário de disputa.

Ibitirama - ES, 22 de agosto de 2024.

JOSIMAR XAVIER DA COSTA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613048310202372. Objeto: Aquisição de materiais de construção, consumo de climatização e proteção e segurança detalhados no relatório de preços de insumos da Tabela SINAPI. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 23/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/08/2024) 120072-00001-2024NE000097
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160143

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 64577.027664/2021-15.

Pregão. Nº 21/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 14.851.629/0001-50 - FREELAB SERVICOS DE MANUTENCAO INSTALACAO E CERTIFICACAO DE AREAS LIMPAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 10/2021 por meio do 3º termo aditivo. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.030,04. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

Espécie: Extrato de Termo Aditivo 01 ao Credenciamento 044/2022. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CLÍNICA DE OLHOS VISIONCARE LTDA. CNPJ: 05.050.222/0001-32. Vigência: 18/08/2024 a 17/08/2027. Data da assinatura: 16/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120625

Número do Contrato: 089/GAPDF-HFAB/2023. Nº Processo: 67440.018289/2022-29. Pregão. Nº 060/GAP-DF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 00.658.799/0001-08 - PALMACEA JARDINS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 089/GAPDF-HFAB/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2024 a 01/11/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 505.958,64. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).