gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato 038/2024. Partes: Município de Machado/ COFARMINAS Comércio de produtos Farmacêuticos LTDA. Processo Administrativo 066/2024 - Carona 011/2024. Objeto: contratação via adesão à Ata de Registro de Preços n° 002/2023, referente ao pregão Eletrônico n° 002/2023, realizado pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo (CISARP), para aquisição de medicamentos Éticos, Genéricos e Similares de "A" a "Z" contidos na tabela CMED/ANVISA e materiais médico hospitalares, equipamentos e móveis constantes da Revista Simpro, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Machado/MG. Valor: R$500.000,00 (quinhentos mil reais). Vigência: 09/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 4400035510. Nº do PROCESSO: 21175.001554/2023-05. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 - EMBRAPA ALGODÃO. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA., CNPJ: 54.305.743/0011-70. Objeto: Aquisição de camionete cabine dupla 4x4. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/2019, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 14/05/2024. Valor Total: R$ 204.990,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O Município de Buritis-MG, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com objetivo de Registro de preços para Aquisição Futura e Eventual de Equipamentos e Materiais Permanentes, tais como: mobiliários diversos, eletrodomésticos, eletroeletrônico, entre outros; com abertura prevista para o dia 28/05/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro.

Buritis - MG, 14 de maio de 2024.

Welerson Nascimento de Souza

Pregoeiro

AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 40/2024

PROCESSO Nº 98/2024

O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá Inexigibilidade de Licitação para o Credenciamento de empresas para prestação de serviços de manutenção de bens públicos, bem como escolas e quadras municipais, a ser realizado a partir do dia 22/05/2024, das 8h às 12h e das 14h às 18h, até o dia 19/08/2024, no setor de Compras e Licitações de Buritis-MG, exclusivamente por meio eletrônico: licitacoes@buritis.mg.gov.br. Informações (38) 3662-5256, e-mail: licitacoes@buritis.mg.gov.br.

Buritis-MG, 14 de abril de 2024.

Vânia Ferreira da Costa

Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Alteração Processo 47/2024 - Concorrência Eletrônica 02/2024. O Município de S.A. do Monte, comunica aos interessados em participar no Processo Licitatório, que sofreu alteração. Nova data de abertura: 08:30 de 29/05/2024. Permanecem inalteradas as demais condições editalícias.

Santo Antônio do Monte-MG, 14 de maio de 2024.

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA

Diretora de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 6/2024

Processo Licitatório nº 065/2024

Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para construção de rede de água no perímetro urbano, conforme projeto e demais documentos de Engenharia anexos ao Edital. Data e horário: O recebimento dos envelopes nº 01 "documentos" e nº 02 "proposta" será até às 10h29min do dia 05/06/2024. Local: Sessão pública dia 05/06/2024 às 10:30hs, no site www.gov.br/compras

O edital e seus anexos estão disponíveis no link: www.vargem.sc.gov.br/licitacoes e no site do compras.gov.

Maiores informações podem ser obtidas no telefone (49) 3549-0068 ou pelo e-mail compras@vargem.sc.gov.br.

Vargem/SC, 14 de maio de 2024

Milena Andersen Lopes

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 110511

Nº Processo: 60090.000755/2023-79.

Pregão Nº 18/2023. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA.

Contratado: 13.373.898/0001-95 - GOHOBBY DISTRIBUIDORA DE VANT LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de drones de asa rotativa, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025. Valor Total: R$ 223.984,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE RESILIÇÃO

Processo Administrativo: 00179.001698/2023-43; Dispensa Eletrônica: 015/2023; Objeto: Resilição contratual; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ/MF: 15.131.560/0001-52; Data da Resilição: 14/05/2024; Contrato: 044/2023; Contratada: JT PUBLICIDADE COMUNICAÇÃO E ASSESSORIA EIRELI; CNPJ/MF: 20.264.522/0001-08;
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PROCESSO 18/2024.

Registro de Preços para compra eventual de eletrodomésticos para municípios consorciados. Tipo: menor preço. Regência: Lei nº 14.133/2021. Comunica alteração ocorrida no Termo de Referência. A nova sessão pública será realizada no dia 29 (vinte e nove) de maio de 2024 a partir das 09h00m, na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital. Edital modificativo e de origem disponíveis em www.civap.com.br - aba "licitações". Informações: licita@civap.com.br ou (18) 3323-2368.

Assis, 13 de maio de 2024.

Marcelo de Souza Pecchio

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE, CNPJ:25.086.612/0001-70, com sede na Av sete de setembro, s/n centro, torna público Pregao Eletrônico nº15-2024- abertura 28/05/2024 as 13:00 horas- menor preço unitário- registro de preço para futura aquisição de lâmina, bicos, unhas de escarificadores, e parafusos especiais com porca atendendo a frota de veículos de Goianorte-TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link;https://www.goianorte.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.

Goianorte-TO, 14 de maio de 2024.

RENATO AMARO DA SILVA

Agente de contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs Nº 18/2023

PROCESSO LICITATÓRIO N° 127/2023 - TOMADA DE PREÇO N° 018/2023

A Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano, HOMOLOGA E ADJUDICA o resultado da licitação em epígrafe, em favor da empresa vencedora BL CONSTRUTORA, CNPJ Nº 14.780.722/0001-10, localizada na AV GETULIO VARGAS, nº 83, CENTRO, SALOA -PE., com valor global de R$ 1.797.477,65 (ummilhão, setecentos e noventa e sete mil, quatrocentos e setenta e sete reais e sessenta e cinco centavos).

Vitória de Santo Antão-PE, 14 de maio de 2024.

LAILA ALBUQUERQUE DUARTE

Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 903849. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200143. Convenente: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO, CNPJ nº 11762144000100. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio Transferegov.br 903849/2020 até 10/11/2024. Valor Total: R$ 2.200.201,74, Valor de Contrapartida: R$ 200.201,74, Vigência: 10/05/2024 a 10/11/2024. Data de Assinatura: 27/11/2020. Signatários: Concedente: JEAN KEIJI UEMA, CPF nº ***.095.011-**, Convenente: JOSE RODRIGUES DOS SANTOS NETO, CPF nº ***.367.983-**.
edital

ADIAMENTO do concurso público do INMETRO - edital nº 1/2023

Considerando as fortes chuvas que têm assolado a cidade de Porto Alegre, um dos locais de prova do concurso público do INMETRO, regido pelo EDITAL Nº 01, de 04 de dezembro de 2023, trazendo sérios transtornos à toda a população, bem como primando pelos princípios da dignidade da pessoa humana e da isonomia, COMUNICAMOS aos candidatos inscritos que as provas aprazadas para o dia 12 de maio de 2024, foram adiadas por motivo de força maior. Salientamos, ainda, que assim que possível será divulgada uma nova data para realização das provas escritas. Os candidatos deverão continuar acompanhando o site do IDECAN www.idecan.org.br para maiores informações.

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO

Presidente
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico n° 5/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT. Modalidade Pregão n° 005/2024, na forma Eletrônica, tipo: Menor Preço por Item. A sessão realizar-se-á às 09h00 minutos, do dia 03 de Junho de 2024. O Edital poderá ser adquirido no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu - MT, situada na Avenida 14 de Setembro, s/nº, Centro, Santa Cruz do Xingu/MT, Fone/Fax: (66) 99255-9418, pelo e-mail: licitacao@santacruzdoxingu.mt.gov.br, pelo site: https://www.santacruzdoxingu.mt.gov.br ou pelo site https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.

Santa Cruz do Xingu - MT, 14 de Maio de 2024.

RAYANE RODRIGUES NASCIMENTO

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Obras de pavimentação de ruas no Município de Pocinhos. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00014/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 01.009 - Secretaria de Infraestrutura - 01.009.15.451.1005.1042 - Construção, reforma e ampliação de calçadas e calçamento - 4490.51.00.00 - obras e instalações - Contrato de Repasse N.º 1088824-83 - SICONV N.º 946725/2023, firmado com o Ministério das Cidades, através da Caixa Econômica Federal. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Pocinhos, através da Secretaria de Infraestrutura, e: CT Nº 00094/2024 - 14.05.24 - G E Construções e Serviços Ltda - R$ 716.300,00.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00014/2024, que objetiva: Obras de pavimentação de ruas no Município de Pocinhos; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: G E Construções e Serviços Ltda. - R$ 716.300,00.

Pocinhos - PB, 14 de Maio de 2024

EDSON LUÍS DOS SANTOS

Secretário
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Prestação dos Serviços de Potabilidade de Água e Limpeza de Reservatórios de Fruticultura de Clima Temperado (SAIC nº 21700.24/0040-7); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a empresa Arroio Química Comércio de Produtos Químicos Ltda. - CNPJ: 47.639.011/0001-80 Objeto: a Contratação de Empresa para Prestação de Serviço Técnico de potabilidade de água, incluindo a limpeza anual dos reservatórios de água na Estação Experimental de Fruticultura de Clima de Temperado, da Embrapa Uva e Vinho, localizada na cidade de Vacaria-RS; Fundamento legal: Lei nº13.303, de 30/06/2016; Fonte de recurso: 0100; Valor global: R$ 32.400,00; Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº0037/2023; Vigência: 14.05.2024 a 14.05.2027; Data da assinatura: 14.05.2024; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral, e Sérgio Aguilar Da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho e Eliete Berta Fensterseifer Krüge, pela Contratada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DO MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS - REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2023. Pregão Presencial para RP nº 17/2023. Processo nº 45/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de álcool hidratado, gasolina comum, diesel BS5000 e diesel BS10 para abastecimento da frota de veículos dessa municipalidade. Órgão Gerenciador: Município de Marapoama. Detentor(es) da Ata (Fornecedor(es)): Rotta Comércio de Combustíveis LTDA - EPP. Itens/Valor unitário registrado atualizado: 2-Diesel BS500/R$ 5,95; 4-Diesel BS10/R$ 6,00. Marapoama, 14 de Maio de 2024. Márcio Perpétuo Augusto - Prefeito Municipal.
aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 - ADM

PROCESSO Nº 1600/2024

TIPO: MAIOR LANCE OU OFERTA

Objeto: Eventual Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas, conforme especificações que constam em termo de referência. Data: 04 de junho de 2024, às 09h:00min. Informações Complementares e Aquisição do Edital pelo Telefone: (64) 3677-1151 - licitacaoamorinopolis@outlook.com e www.amorinopolis.go.gov.br.

FRANTHESCOLLI ROCHA MARÇAL

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343035

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 01403.000316/2023-26.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM ALAGOAS,IPHAN-AL. Contratado: 02.118.629/0001-66 - A. S. DE J. SOARES & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar os prazos de vigência e execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 90 (noventa) dias corridos, com início em 11/05/2024, encerrando-se em

08/08/2024 e seguindo o cronograma adiante: até 09/06/2024 fornecimento do equipamento (recebimento provisório); até 09/07/2024 equipamento instalado e em funcionamento (recebimento definitivo); 08/08/2024 final da vigência.. Vigência: 11/05/2024 a 08/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.000,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA

O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pelo Sr. Corregedor do Ministério da Previdência Social, por meio da Portaria CORREG/MPS nº 176, de 26/01/2024, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas de mesma data, prorrogada pela Portaria CORREG/MPS nº 824, de 22/03/2024, publicada no BGP de 25/03/2024, com vistas à apuração dos fatos constantes no processo SEI 35664.000240/2019-01, no uso de suas atribuições legais, vem pelo presente EDITAL, como fundamento no art. 26 da Lei nº 9.784/99 c/c art. 163 da Lei nº 8.112/1990, NOTIFICAR PREVIAMENTE, na condição de envolvido nos fatos em apuração, o Sr. VALÉSIO BECKER JÚNIOR, ex-ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, atual Perito Médico Federal, matrícula SIAPE nº 1564306, o qual se encontra em local incerto e não sabido, ficando-lhe assegurado o direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme dispõem o art. 5º, inciso LV da Constituição Federal c/c o art. 156 da Lei nº 8.112/90, podendo acompanhar o processo, pessoalmente ou por intermédio de procurador, arrolar e reinquirir testemunhas, produzir provas e contraprovas e formular requisitos, quando se tratar de prova pericial, bem como utilizar todos meios de defesa admitidos em direito. Nesse sentido, fica concedido ao Sr. VALÉSIO BECKER JÚNIOR o prazo de 10 (dez) dias para especificar as provas e contraprovas que pretenda produzir, à luz do art. 156 da Lei nº 8.112/1990, ficando devidamente informado da continuidade do processo independentemente do seu comparecimento. Faz-se constar ainda que a Comissão se encontra desenvolvendo seus trabalhos no horário de 08:30 às 12:00 e de 13:00 às 17:30 horas, de segunda a sexta-feira, na modalidade remota, podendo ser contatada pelo telefone (31) 3249 4859 ou pelo endereço eletrônico croberto.dasilva@inss.gov.br, por meio do qual também poderá ser obtida cópia integral dos autos.

CARLOS ROBERTO DA SILVA
Extrato de Protocolo de Intenções

Espécie Protocolo de Intenções UFG nº 03/2024. Processo 23070.022218/2024-72. Objeto: unir esforços para promover ações conjuntas na área educacional, oferecendo cursos de especialização e de formação profissional continuada (capacitação, aperfeiçoamento e aprimoramento), nas modalidades presencial, híbrida ou a distância. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e Prefeitura Municipal de Cidade Ocidental. Assinatura: 08/05/2024. Vigência: 08/05/2024 a 07/05/2029.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O Prefeito De Afuá, Estado Do Pará, no uso de suas atribuições legais vem homologar a licitação, na modalidade de Concorrência por Menor Preço nº 3/2024. Empresa homologada: EXECUTIVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Valor total do contrato: R$ 2.778.662,97.

ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO
avisos de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024/ FMS

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE- APS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 28/05/2024, às 09:00 horas.

O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia. com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e-mail: pregaoeletronico@castanhal. pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Cleonice Da Costa Trindade

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024/PMC

A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 016/2024 PMC, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 03/06/2024 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br, e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Sheila Mirian Medeiros Gomes

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 410003

Número do Contrato: 62/2022.

Nº Processo: 53115.013161/2022-56.

Inexigibilidade. Nº 9/2022.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.

Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 16/07/2024 e com término previsto para 15/07/2025, de acordo com o previsto no art. 57, inciso II, da lei nº 8.666/93 e na cláusula de vigência do referido contrato.

Vigência: 16/07/2024 a 15/07/2025.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00.

Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 02501.001217/2017-78; Espécie: Contrato nº 013/2024/ANA - QUALIÁGUA; Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, CNPJ nº 04.204.444/0001-08; Contratado: ESTADO DO AMAPÁ, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA, CNPJ nº 01.249.331/0001-22; Objeto: Premiação pela ANA à SEMA pelo alcance das metas pactuadas de monitoramento e divulgação dos dados de qualidade das águas do Estado do Amapá, mediante o cumprimento do Plano de Metas constante do Anexo I, conforme diretrizes e disposições do Programa de Estímulo à Divulgação de Dados de Qualidade de Água - QUALIÁGUA; Valor: até R$ 374.000,00; Dotação Orçamentária: UG Emitente: 443001; PTRES: 236036; Fonte: 1071000000; UGR: 443014 - SGH; Plano Interno: 20242809000; Nota de Empenho: 2024NE000233, de 16/2/2024, no valor de R$ 37.400,00; Vigência: 60 meses, iniciando-se na data de publicação do respectivo extrato no Diário Oficial da União; Data da assinatura: 29/4/2024.
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 21/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com o fornecimento de peças nos veículos automotores do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Helena de Goiás. DATA/HORARIO DE ABERTURA: 29/05/2024 às 08h30min. Local: bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: Sede da Prefeitura ou no site: www.santahelena.go.gov.br.

Santa Helena de Goiás-GO, 14 de maio de 2024.

Laura Rúbia Neves Xavier

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155009

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 23522.033548/2023-47.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 06.162.750/0001-46 - DAVOS ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 30 (trinta) dias, de 15/08/2024 a 14/09/2024;

alteração quantitativa do objeto contratual de itens já existentes no objeto original da contratação, mediante acréscimo de r$ 55.095,65 (cinquenta e cinco mil noventa e cinco reais e sessenta e cinco centavos), correspondendo a 5,10% sob o valor inicial do contrato, nos termos do art. 81, inciso ll, da lei n.º 13.303/2016, e do art. 171, inciso ll, do regulamento de licitações e contratos da ebserh (rlce 2.0)

alteração qualitativa do objeto contratual para fins de inclusão de itens novos (extracontratuais), mediante acréscimo de r$ 207.305,46 (sete mil trezentos e cinco reais e quarenta e seis centavos), correspondendo a 19,18 % sob o valor inicial do contrato, nos termos do art. 81, inciso l, da lei n.º 13.303/2016, e do art. 171, inciso l, do regulamento de licitações e contratos da ebserh (rlce 2.0).

supressão de r$ 77.968,73 (setenta e sete mil novecentos e sessenta e oito reais e setenta e três centavos), correspondendo a 7,22% do valor inicial contratado.. Vigência: 15/08/2024 a 14/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.265.076,99. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência Eletrônica nº. 3/2024-001 - Prazo de Vigência 14.05.2024 a 31.12.2024. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de engenharia civil para construção de Creche Padrão SEDUC, Município de São Geraldo do Araguaia. Dotação Orçamentaria: 1.086. Prefeitura Mul. de São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 10.249.241/0001-22, Contratada: Campina Engenharia Ltda, CNPJ: 24.121.235/0001-08. CT N. 20240188, valor: 6.658.774,15. São Geraldo do Araguaia - Pa, 14 de maio de 2024, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira

EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

PRORROGAÇÃO DE PRAZO. TERMO ADITIVO N. 003. CT n. 20210140, 20210141, 20210142 e 20210143. Processo: Pregão Presencial n. 9/2021-010 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de link de internet. Contratada: BRASNETT FIBRA TELECOM LTDA, Contratante: Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia. Vigência: 06.05.2021 a 06.05.2022. Prazo Aditado: 12 (doze) meses. Prazo Final: 07.05.2025. Fundamento legal: Art. 57, II, § 2º e posteriores alterações. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais. São Geraldo do Araguaia (PA), 06 de maio de 2024, ordenador de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira

TERMO ADITIVO N. 003. CT n. 20210144, 20210146 e 20210147. Processo: Pregão Presencial n. 9/2021-010 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de link de internet. Contratada: BRNETWORKS TELECOM LTDA, Contratante: Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia. Vigência: 06.05.2021 a 06.05.2022. Prazo Aditado: 12 (doze) meses. Prazo Final: 07.05.2025. Fundamento legal: Art. 57, II, § 2º e posteriores alterações. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais. São Geraldo do Araguaia (PA), 06 de maio de 2024, ordenador de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira.
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2024 - ADM

O Município de Natividade , Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 29 de maio de 2024 às 09h30m, no Portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, NO REGIME DE EXECUÇÃO - EMPREITA POR PREÇOS UNITÁRIOS, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/ leis complementares nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e LPC 147 de 07 de agosto de 2014 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando a Contratação de Empresa Especializada Para Construção de 01 Portal Turísticos no Municipio de Natividade-To, Em Conformidade Com Planilhas Em Anexo Ao Edital e Convênio: 914562/2022 - Ministerio do Turismo. Recebimento Das Propostas: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 18h00m do dia 15/05/2024 até as 09h15m do dia 29/05/2024 por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico. As propostas serão abertas às 09h30m do dia 29/05/2024 (horário de Brasília).

O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos seguintes endereços eletrônicos, https://www.natividade.to.gov.br/transparencia. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2024 - ADM

O Município de Natividade , Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 29 de maio de 2024 às 11h00m, no Portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, NO REGIME DE EXECUÇÃO - EMPREITA POR PREÇOS UNITÁRIOS, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/ leis complementares nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e LPC 147 de 07 de agosto de 2014 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando a Contratação de Empresa Para Execução de Pavimentação Asfática Em Diversas Ruas do Municipio de Natividade - TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e planilhas. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 18h00m do dia 15/05/2024 até as 10h45m do dia 29/05/2024 por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico. As propostas serão abertas às 11h00m do dia 29/05/2024 (horário de Brasília).

O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos seguintes endereços eletrônicos, https://www.natividade.to.gov.br/transparencia. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima.

Natividade - TO, 14 de maio de 2024.

THIAGO JAIME RODRIGUES DE CERQUEIRA

Prefeito
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 155143 SEI HCPA 23092.006104/2024-27- RENOVAÇÃO ASSINATURA ANUAL DA REVISTA SIMPRO ELETRÔNICA

Contratado: SIMPRO PUBLICAÇÕES E TELEPROCESSAMENTO LTDA CNPJ: 52.704.921/0001-39 - R$ 8.240,00

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025113408600439999 Autorização: 13/05/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 14/05/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Divisão de Compras e Licitações, com atribuição dada pela Portaria n.º 192/98 e de acordo com o artigo 15, § 2º da Lei nº 8.666/93, torna público que não sofreram alterações os preços registrados no Sistema de Registro de Preços, publicados no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 145, de 01/08/2023, pág. 131, nº 161, de 23/08/2023, págs. 179 e 180 e nº 34, de 20/02/2024, pág. 176, inclusive considerando o Termo de Reti-ratificação nº 03/2023 publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 167, de 31/08/2023, pág. 183.

As Atas e o Termo estão disponíveis na internet, no endereço eletrônico http://web.trf3.jus.br/contas/AtasRegistroPrecos

São Paulo, 13 de maio de 2024.

Renato Arruda Rocha Monteiro

Diretor
EXTRATOs de contratos

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 86/2024

Pregão Eletrônico nº 13/2024

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Piracanjuba, CNPJ nº 49.577.243/0001-86. CONTRATADO: 3D Projetos e Assessoria em Informática Ltda., CNPJ nº 07.766.048/0002-35. DO OBJETIVO: Contratação de empresa apta a fornecer equipamentos de informática (Computadores, Impressoras e Projetores), afim de atender as demandas das Unidades Escolas ligadas à Secretaria Municipal de Educação de Piracanjuba/GO, a serem pagos com recursos oriundos de Emenda nº 1.713, Convênio de Processo nº 202200006011886. Valor Total: R$ 10.792,00. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 2021. Vigência: 12 meses. Piracanjuba/GO, 14 de maio de 2024 - Cicerônia Pereira de Brito - Gestora do Fundo Municipal de Educação de Piracanjuba.

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 87/2024

Pregão Eletrônico nº 13/2024

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Piracanjuba, CNPJ nº 49.577.243/0001-86. CONTRATADO: Diagrama Tecnologia Eireli., CNPJ nº 10.918.347/0002-52. DO OBJETIVO: Contratação de empresa apta a fornecer equipamentos de informática (Computadores, Impressoras e Projetores), afim de atender as demandas das Unidades Escolas ligadas à Secretaria Municipal de Educação de Piracanjuba/GO, a serem pagos com recursos oriundos de Emenda nº 1.713, Convênio de Processo nº 202200006011886. Valor Total: R$ 15.102,00. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 2021. Vigência: 12 meses. Piracanjuba/GO, 14 de maio de 2024 - Cicerônia Pereira de Brito - Gestora do Fundo Municipal de Educação de Piracanjuba.

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 88/2024

Pregão Eletrônico nº 13/2024

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Piracanjuba, CNPJ nº 49.577.243/0001-86. CONTRATADO: MAB Comércio de Produtos e Serviços Ltda., CNPJ nº 50.247.672/0001-74. DO OBJETIVO: Contratação de empresa apta a fornecer equipamentos de informática (Computadores, Impressoras e Projetores), afim de atender as demandas das Unidades Escolas ligadas à Secretaria Municipal de Educação de Piracanjuba/GO, a serem pagos com recursos oriundos de Emenda nº 1.713, Convênio de Processo nº 202200006011886. Valor Total: R$ 1.960,00. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 2021. Vigência: 12 meses. Piracanjuba/GO, 14 de maio de 2024 - Cicerônia Pereira de Brito - Gestora do Fundo Municipal de Educação de Piracanjuba.

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 89/2024

Pregão Eletrônico nº 13/2024

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Piracanjuba, CNPJ nº 49.577.243/0001-86. CONTRATADO: SJS Equipamentos Ltda., CNPJ nº 48.462.984/0001-59. DO OBJETIVO: Contratação de empresa apta a fornecer equipamentos de informática (Computadores, Impressoras e Projetores), afim de atender as demandas das Unidades Escolas ligadas à Secretaria Municipal de Educação de Piracanjuba/GO, a serem pagos com recursos oriundos de Emenda nº 1.713, Convênio de Processo nº 202200006011886. Valor Total: R$ 11.640,00. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 2021. Vigência: 12 meses. Piracanjuba/GO, 14 de maio de 2024 - Cicerônia Pereira de Brito - Gestora do Fundo Municipal de Educação de Piracanjuba.
EXTRATO de contrato

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 85/2024

Pregão Eletrônico nº 15/2024

CONTRATANTE: Município de Piracanjuba/GO, CNPJ nº 01.179.647/0001-95. CONTRATADO: CBMAQ - Companhia Brasileira de Máquinas - Ltda., CNPJ nº 11.239.764/0001-50. DO OBJETIVO: Contratação de empresa especializada afim de fornecer 01 (um) trator agrícola em atendimento ao objeto pactuado no Convênio Federal nº 942270/2023, afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Piracanjuba/GO. Valor Total: R$ 159.900,00. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 2021. Vigência: 12 meses. Piracanjuba/GO, 14 de maio de 2024 - Claudiney Antônio Machado - Prefeito de Piracanjuba.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2° Termo Aditivo de Valor do Contrato n° 063/2023-Concorrência Pública n°001/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ J. DA SILVA RIBEIRO LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula I do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com limite previsto na lei, conforme artigo 65 Inciso II "d" e §1° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato dos Contratos do Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2023 - SEMTRAS. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ARMARINHO visando atender a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS. Contrato n° 024/2023. Partes: SEMTRAS/J C R MARINHO, CNPJ/MF nº 00.680.657/0001-47. Valor: R$ 104.479,40 Vigência: 13/05/2024 até 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato(a): 063/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: WILLIAM AMADOR DE DEUS INÁCIO. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 30 de março subsequente. Valor da Remuneração Mensal: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência: seis meses a contar do dia útil subsequente à assinatura. Processo nº 21000.024582/2024-75. Data da Assinatura: 09/05/2024 - Assinado por SARA MARTINS, Subsecretária de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento - CONTRATANTE e WILLIAM AMADOR DE DEUS INÁCIO - CONTRATADO(A).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 198, DE 8 DE MAIO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Clenio Damasceno Vilar, inscrito no CPF: 024.***.***-92, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1781/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 542/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.160857/2020-61, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 199, DE 8 DE MAIO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Acidalha Villar da Gama, inscrita no CPF: 092.***.***-87, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1787/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 542/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.160857/2020-61, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL Nº 53 - DEPEN, DE 13 DE MAIO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PENAL E DE AGENTE FEDERAL DE EXECUÇÃO PENAL

O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, em cumprimento a decisões judiciais, torna pública a exclusão do candidato sub judice, inscrito sob o código identificador nº 10C2650440A0, da convocação complementar para o preenchimento/atualização da Ficha de Informações Pessoais (FIP) e para a investigação social, divulgada por meio dos subitens 1.1.5.3 e 1.1.5.4 do Edital nº 50 - DEPEN, de 29 de abril de 2024, e suas alterações.

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA

Secretário Nacional de Políticas Penais
Resultado de julgamentoChamada Pública Nº 4/2024

Processo N° 038/2024.

Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Empresa vencedora (s): Alcirlei Nunes da Silva- R$ 39.991,56. Jaredes Engracia da Silva- R$ 39.995,31. Jose Cicero Bezerra -R$ 39.999,00. João Jorge Da Rocha- R$ 39.987,59. Ediima dos Santos Souza-R$ 39.974,61. Marilza Aparecida Lima Ferreira-R$ 39.395,97. Edimar Vaneli- R$ 39.989,56Duilio VanelI- R$ 10.952,00. Luiz Carlos Sander-R$ 39.908,25. Maikol Gerson Riebe- R$ 39.994,17. Luciana Martins de Lima de Aquino- R$ 38.942,33. José Donizeth Carelli- R$ 39.995,57. Miriam Alves da Silva- R$ 10.864,20. Ademir Carelli- R$ 21.806,57.

Coxim -MS, 14 de maio de 2024.

Claudival Conceição de Araújo

Gerente de Gestão de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 734/2022.

Nº Processo: 50600.051712/2022-10.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 122/2022. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 92.930.643/0001-52 - ECOPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo, sem reflexo financeiro ao contrato 734/22-00. Prazo: prorrogação do prazo de execução e vigência por mais 390 dias, passando os seus vencimentos para os dias 27 de junho de 2025 e 05 de novembro de 2025, respectivamente. Gestor: rodrigo portal de matos - coordenador-geral de desenvolvimento de projetos.. Vigência: 11/10/2024 a 05/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.249.999,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EDITAL Nº 54 - DEPEN, DE 13 DE MAIO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PENAL E DE AGENTE FEDERAL DE EXECUÇÃO PENAL

O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, em cumprimento à decisão judicial, torna pública a inclusão de candidato, inscrito sob o código identificador C17B5716D1CE, no resultado final na primeira etapa do concurso, divulgado por meio do subitem 2.1.8 do Edital nº 32 - DEPEN, de 4 de fevereiro de 2022, e suas alterações, conforme a seguir especificado.

Torna público, ainda, em razão da inclusão acima, que os candidatos, classificados na primeira etapa no concurso a partir da 468ª posição, passam a ter sua classificação alterada mediante a inclusão de uma unidade.

[...]

2 DO RESULTADO FINAL NA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO

2.1 Resultado final na primeira etapa do concurso, na seguinte ordem: cargo/área, código identificador em ordem de classificação final na primeira etapa, nota final na primeira etapa do concurso e classificação final na primeira etapa do concurso.

[...]

2.1.8 CARGO 8: AGENTE FEDERAL DE EXECUÇÃO PENAL

[...] C17B5716D1CE, 95.71, 468

[...]

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA

Secretário Nacional de Políticas Penais
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Pelo presente termo a Secretaria Municipal de Administração, Município de Chapadinha/MA, através da Prefeitura Municipal de Chapadinha torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório do Pregão Eletrônico nº 005/2024, que teve como objetivo a seleção da melhore proposta para a Contratação de empresa para aquisição de 03 (três) viaturas tipo caminhonete, de interesse da Prefeitura Municipal de Chapadinha(Convênio nº 955715/2024). Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório nº 005/2024 Adjudicada a proponente a empresa: NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA | Tipo: ME - LC123: Sim - CNPJ. Nº 18.212.584/0001-24, no valor total de R$ 876.000,00 (Oitocentos e setenta e seis mil reais).

Chapadinha(MA), 10 de Maio de 2024

Vânia Duarte Mota Souza

Secretária Adjunta de Administração.
AVISO DE RESCISÃO

O Diretor Executivo No Exercício da REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903/2022, de 26/04/2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.023525.2024-91 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº 8.745/93, resolve:

Rescindir o Contrato Nº 13/2024, publicado no DOU de 23/02/2024, seção 3, página 56, de Lays Pereira de Sousa, Professora Substituta, Campus Presidente Dutra, a partir de 06/05/2024, por iniciativa da contratada.

São Luís, 14 de maio de 2024.

Gedeon Silva Reis
AVISO DE CANCELAMENTO

CANCELAMENTO DE ATESTADO EXCLUSIVO

a) Objeto: TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART.13º DA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA 02/2024, a CNI informa o cancelamento do Atestado de Produtor e Fornecedor Exclusivo 08/2024, do bem industrial: Inativador de gases, emitido em 28/04/2024, em favor de Valfer Tecnologia LTDA EPP, devido a identificação de bem industrial similar, que contesta a exclusividade em comento.

Brasília - DF, 14 de maio de 2024.

Michelle Peters

Analista de Políticas e Indústria
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato(a): 064/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: GABRIEL LOBO DE MENDONÇA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 30 de março subsequente. Valor da Remuneração Mensal: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência: seis meses a contar do dia útil subsequente à assinatura. Processo nº 21000.024653/2024-30. Data da Assinatura: 09/05/2024 - Assinado por SARA MARTINS, Subsecretária de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento - CONTRATANTE e GABRIEL LOBO DE MENDONÇA - CONTRATADO(A).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato 22CE004 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ 00360305000104. OBJETO: Correção de erro material no percentual de área cedida em Contagem; Alteração da data-base de reajuste do valor da remuneração para fevereiro de cada ano; fixação da data de compensação e de reajuste dos valores referentes ao rateio de despesas em 01 de janeiro de cada ano; supressão de espaços físicos cedidos em localidades diversas; Alteração dos valores mensais a título de remuneração pela cessão de uso dos espaços físicos e a título de rateio de despesas; além da apuração dos valores a serem compensados entre os valores devidos e os recebidos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts 58, I, 65, II e § 2º, II, da Lei 8666/93, Processo e-PAD 29718/2023. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Cedente) e Sandro Gomes Moura (pela Cessionária). 24TA037 - e-PAD 19172/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O Município de Goianá, torna público que passará a Licitação nº 055/2024 na modalidade "Pregão Eletrônico", julgamento "Tipo Menor Preço" objetivando aquisição de trator agrícola o dia 28/05/2024 por troca na descrição do objeto. Data e horário do recebimento das propostas: até às 13h 55min do dia 28/05/2024. Data e horário do início da disputa: 14h00min do dia 28/05/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa.e www.goiana.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (32) 3274-5192.

MONIQUE DE AQUINO ALVES

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

Objeto: Contratação de empresa para implantação de pavimentação parcial em bloco paver na Rua Osvaldo Aranha, Bairro Tietbohl. Ministério das Cidades. Convênio 934680/2022. Operação: 1084186-05/2022. Vencedor: J Lemos de Morais Ltda - CNPJ: 22.690.557/0001-34. Valor: R$ 350.303,06. Data da Adjudicação e Homologação: 17/04/2024.

LUCILA MAGGI MORAIS CUNHA

Prefeita

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

Objeto: Contratação de serviço terceirizado para realização de transporte escolar. Propostas: até às 9h de 03/06/2024. Edital: site www.bll.org. Edital: https://www.bomjesus.rs.gov.br/licitacoes, informações no Setor de Licitações, (54) 3084-0005.

LUCILA MAGGI MORAIS CUNHA

Prefeita

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 042/2024. T.P. nº 001/2023. Objeto: Implantação de pavimentação parcial em bloco paver na Rua Osvaldo Aranha, Bairro Tietbohl, no Município de Bom Jesus/RS. Ministério das Cidades. Convênio 934680/2022. Operação: 1084186-05/2022. Contratada: J Lemos de Morais Ltda - CNPJ: 22.690.557/0001-34. Valor: R$ 350.303,06. Data da Assinatura: 17/04/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Termo de Apostilamento - processo SEI nº 01300.008240/2021-73. Partes: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36 e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Amazonas FAPEAM, CNPJ nº 05.666.943/0001-71. Objeto: O Termo de Apostilamento visa corrigir erro material no Primeiro Termo Aditivo COPES (1898256) e respectivo Plano de Trabalho COPES (1898315) conforme a seguir: Onde se lê "Ato de Nomeação: PO nº 1.970, publicada no DOU de 09/03/2023", leia - se "Ato de Nomeação PO nº 1.970, publicada no DOU de 10/03/2023"; e onde se lê "RG: **.465.785.-* SSP/SP", leia - se "RG: **.565.785-* SSP/SP". O Termo de Apostilamento não implicará em alterações nos demais itens dos documentos originais. A sua assinatura tem por embasamento, de modo análogo, o que cita o art. 136 da Lei nº 14.133/2021, além do § 4º do Art. 46, da Portaria Interministerial nº 33/2023, que estabelece normas para execução do estabelecido no Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse . Assinatura do Termo de Apostilamento, em conformidade com o disposto na alínea "c", Inciso II, Art. 5º da Portaria CNPq nº 1.299/2024. Data de assinatura: 09/04/2024. Signatário: Pelo CNPq: Dalila Andrade Oliveira - Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato(a): 065/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: VULPIUS BANDEIRA VARGAS. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 30 de março subsequente. Valor da Remuneração Mensal: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência: seis meses a contar do dia útil subsequente à assinatura. Processo nº 21000.024655/2024-29. Data da Assinatura: 09/05/2024 - Assinado por SARA MARTINS, Subsecretária de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento - CONTRATANTE e VULPIUS BANDEIRA VARGAS - CONTRATADO(A).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 264001

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 47648.000916/2023-12.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE - SP. Contratado: 05.808.628/0001-31 - SAMUEL PADOVAM. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato. Vigência: 13/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.179,60. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 410003

Número do Contrato: 88/2022.

Nº Processo: 53115.001579/2022-11.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.

Contratado: 97.524.585/0001-80 - IMPERIO SERVICOS LTDA.

Objeto: Este termo, com amparo no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, no art. 53 e seguintes da instrução normativa nº 5, de 2017, e na cláusula sexta do presente contrato, fixa a repactuação, referente a reequilíbrio econômico-financeiro fruto de convenção coletiva, no percentual de 7,5% sobre os valores trabalhistas do contrato nº 88/2022, o qual, dessa forma, passará do valor global de R$285.125,63 (duzentos e oitenta e cinco mil cento e vinte e cinco reais e sessenta e três centavos) para o valor global de R$302.688,72 (trezentos e dois mil, seiscentos e oitenta e oito reais e setenta e dois centavos), com efeitos a partir de 01/01/2024.

Vigência: 23/08/2023 a 23/08/2024.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 302.688,72.

Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).