gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120039

Número do Contrato: 32/2021.

Nº Processo: 67246.027348/2020-94.

Pregão. Nº 21/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 31.001.078/0001-54 - AF PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 032/GAP-RJ-DECEA/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços necessários à implantação de sistemas inteligentes e integrados para defesa dos aquartelamentos para o decea, ica e jjaer, por 12 (DOZE) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/10/2024 a 13/10/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/10/2024 a 13/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.784.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 120623

Nº Processo: 67564004057202459. Objeto: Contratação de serviços gráficos para o GAP-AF e suas Unidades Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 11/10/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos Rio de Janeiro-rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SHEYLA FERNANDES SALES

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 10/10/2024) 120623-00001-2024NE008921
EDITAL Nº 121, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

CLASSIFICAÇÃO SUB JUDICE DE CANDIDATO - EDITAL DE ABERTURA Nº 53/2022

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Edital nº 53/2022 do Concurso Público para Servidores Técnico-Administrativos em Educação de Nível Intermediário, Médio e Superior da Universidade Federal da Paraíba - UFPB, torna publico o EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO SUB JUDICE DE CANDIDATO, conforme as seguintes disposições:

Art. 1º. Fica divulgado abaixo, em cumprimento à decisão judicial proferida no Processo nº. .0802842-73.2023.4.05.8200 e ao PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 01186/2024/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU, a classificação sub judice de candidato, conforme segue:

RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS

Cargo: Assistente em Administração

INSCRIÇÃO

NOME

NOTA TOTAL

CLASS.

0303521-1

WYLLIANE LADISLAU COELHO OLEGÁRIO (sub judice)

68

22

Art. 2º. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROCESSO Nº 063/2024 - EDITAL Nº 013/2024. Por esta e na melhor forma de direito, ADJUDICO o objeto que consiste na "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, POR EMPREITADA GLOBAL, DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DE 02 (DUAS) SALAS DE AULA DA EMEIF ANTONIO MONTEIRO DA SILVA, EDUCAÇÃO INFANTIL - 0 A 5 ANOS - CRECHE AO2 PADRÃO FDE + SANITÁRIOS, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E MEMORIAL DESCRITIVO", à EMPRESA KADORA PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 18.270.903/0001-58, nos termos da Proposta vencedora, com o valor de R$ 362.400,00 (trezentos e sessenta e dois mil e quatrocentos reais).

Lutécia-SP, 8 de outubro de 2024.

Laudemir Leati

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Pelo presente e na melhor forma de direito, de acordo com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, HOMOLOGO o PROCESSO 063/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024, EDITAL 013/2024, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, POR EMPREITADA GLOBAL, DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DE 02 (DUAS) SALAS DE AULA DA EMEIF ANTONIO MONTEIRO DA SILVA, EDUCAÇÃO INFANTIL - 0 A 5 ANOS - CRECHE AO2 PADRÃO FDE + SANITÁRIOS, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E MEMORIAL DESCRITIVO", à EMPRESA KADORA PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 18.270.903/0001-58, com o valor de R$ 362.400,00 (trezentos e sessenta e dois mil e quatrocentos reais).

Lutécia-SP, 8 de outubro de 2024.

Laudemir Leati

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 496/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001410/2024-05.

Dispensa Nº 90052/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 36.310.930/0001-99 - Y S DIAS COMERCIO DE PAPELARIA. Objeto: Aquisição de rotulador, eletronico.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/10/2024 a 07/01/2025. Valor Total: R$ 1.011,54. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 471/2024 - UASG 240106

Número do Contrato: 470/2023.

Nº Processo: 01340.007990/2023-13.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE. Contratada: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 01.06.047.0/23 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/10/2024 a 27/10/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 (R.D. Nº 01.06.047.1/24). Vigência: 27/10/2024 a 27/10/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 1.450.992,61. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155903

Número do Contrato: 40/2023.

Nº Processo: 23765.005261/2022-93.

Pregão. Nº 15/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 23.327.871/0001-10 - INSTITUTO DE NEFROPATOLOGIA LTDA. Objeto: O termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/12/2024 e encerramento em 01/12/2025, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0. B) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.270,44. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 155905

Nº Processo: 23761004514202411. Objeto: Produtos para Saúde do Grupo 14 (Equipos de bomba de infusão) . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Jose de Brito Soares 1015 - St Anhanguera, St Anhanguera - Araguaína/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/155905-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de Produtos para Saúde dos Grupo 14 (Equipo de bomba de infusão) para reposição de estoque da Setor de Abastecimento Farmacêutico e Suprimentos do Hospital de Doenças Tropicais da Universidade Federal do Tocantins - HDT/UFT..

FELIPE CUNHA DE LIRIO

Chefe da Unidade de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 10/10/2024) 155905-26443-2024NE800014
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158886

Nº Processo: 23543.000762/2024-50.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS BARRA SAO FRAN.

Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços comuns de seguro veicular para os veículos pertencentes ao ifes campus barra de são francisco conforme termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2024 a 21/08/2025. Valor Total: R$ 8.546,38. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAISO, torna público o Processo Administrativo n° 055/2024 que realizará no dia 25/10/2024 às 09h00m, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024, para FORNECIMENTO DE UM CAMINHÃO BAÚ PARA COLETA SELETIVA. O edital poderá ser consultado através do site www.pmsantoantoniodoparaíso.pr.gov.br.

Santo Antonio do Paraíso 10 de Outubro de 2024.

DEVANIR MARTINELLI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 35/2024

PREGÃO ELETRONICO N°0035/2024 PROCESSO LICITATORIO N°0144/2024

OBJETO: registro de preços para futura aquisição de veículos utilitário tipo caminhonete, para atender a secretaria municipal de obras públicas, conforme convenio de saída N° 1491000534/2024/SEGOV. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 24/10/2024, às 09:00 Horas.

Conselheiro Pena - MG, 10 de outubro de 2024.

Nádia Filomena Dutra FrançA

Prefeita
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº 63060.008959/2024-84, do Ato de Autorização de Dispensa de Licitação nº 47/2024, contratada: JJ COMUNICAÇÃO LTDA., CNPJ: 28.292.591/0001-37. Objeto: aquisição de placas de homenagem e panóplias para o Gabinete do Hospital Naval de Brasília. Justificativa: necessidade de oferecer aos militares que cumpriram tempo de serviço uma placa que represente as OM onde serviram ao longo da carreira, segundo o Manual de Comunicação Social da Marinha, EMA-860, alínea "d", inciso 4.2.1 e premiação dos militares concluintes dos cursos do Centro de Instrução e Adestramento de Brasília, tradicionalmente entregue pelo Comando do 7º Distrito Naval e suas OM subordinadas. O enquadramento da contratação é o art.75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Autoridade Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA. Valor total de R$ 1.961,00.
EXTRATOs De TERMO ADITIVO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 197/2024

EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024

CONTRATO Nº 37/2024

Contratada: GAIA RODOVIAS LTDA - CNPJ nº 03.257.777/0001-24, Objeto: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 37/2024, referente a adição de aproximadamente 5,12%, também a supressão de aproximadamente 3,89%.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 988/2023

EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2023

CONTRATO Nº 85/2023

Contratada: GAIA RODOVIAS LTDA - CNPJ nº 03.257.777/0001-24, Objeto: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 85/2023, referente a adição de aproximadamente 0,54%.

10 de outubro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160400

Nº Processo: 64658005459202433. Objeto: Registro de preços de reagentes e materiais diversos através do GCALC - Grupo de Controle de Aquisições, Licitações e Contratos.. Total de Itens Licitados: 148. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Joao Pessoa 651 - Cidade Baixa, Cidade Baixa - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160400-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ISABEL CRISTINA CUNHA DELGADO

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 10/10/2024) 160400-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158587

Número do Contrato: 4665/2018.

Nº Processo: 23461.000250/2018-55.

Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS ILHÉUS. Contratado: 13.504.675/0001-10 - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA. Objeto: Termo de Apostilamento tem como objetivo adequar a demanda contratual ao consumo efetivo de água potável no IFBA Campus Ilhéus de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para , conforme levantamento realizado pelo fiscal de contrato e diretoria administrativa. A nova estimativa anual para as despesas é de R$ 90.000,00 (noventa mil reais).

vigência: 10/10/2024 a 23/05/2072. Valor total atualizado do contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158954

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 23488.001829/2023-02.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS MORADA NOVA/IFCE. Contratado: 20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar os prazos de vigência do contrato nº 11/2023. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.004,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004305590

Objeto: Serviços de Aquisição e processamento de dados acústicos marinhos com fundeio instrumentados na Bacia de Campos

Abertura das propostas: 01/11/2024 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Superintendente Federal de Agricultura no Estado da Bahia, Fábio Alexandre Rosa Rodrigues, nomeado pela Portaria Nº 628, de 24 de Fevereiro de 2023, publicado no DOU de 27 de fevereiro de 2023, no uso de suas atribuições, conforme Art 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11/04/2018, DOU de 13/04/2018, que aprova o Regimento Interno da Secretaria Executiva, resolve pelo presente Edital intimar a empresa RAFAEL LUÍS DE ALMEIDA SANTOS, CNPJ 26.102.534/0001-12, a qual não foi possível encontrar nos endereços de localização e dos responsáveis legais, a comparecer na Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia - SFA/BA, a fim de tomar ciência do AUTO DE INFRAÇÃO, lavrado em 06/06/2024, constante do processo administrativo nº 21012.002036/2024-44.

Fica a autuada cientificada de que poderá apresentar defesa escrita à Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia, localizada no Largo doa Aflitos, s/nº - Edifício Ceres - Centro - Salvador - Bahia - CEP 40020-850, acompanhada das provas que entender necessárias, no prazo máximo de 20 (vinte) dias, a partir da publicação deste edital, sob pena de revelia.

FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES

Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia
EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato: 062/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. Contratada: Antonio P. Costa Empreiteira Ltda. Objeto: Contração de empresa de engenharia para realizar a ampliação da ESF João Alves da Silva. Valor global: R$ 464.000,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 09.20.10.301.0028.1.097 - Construção Reforma e Ampliação e Equipamentos de Unidades Básicas de Saúde. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 1.500 - RPM, 1.600 - SUS e 1.700 - Convênio. Data da Assinatura: 08/10/2024. Signatários: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito Municipal de Epitaciolândia e, pelo Contratado, Nei Pereira de Santana, procurador.
EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato: 064/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. Contratada: Antonio P. Costa Empreiteira Ltda. Objeto: Contração de empresa de engenharia para realizar a reforma da UBS João Alves da Silva. Valor global: R$ 212.703,96 (duzentos e doze mil, setecentos e três reais e noventa e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviços. Dotação Orçamentária: Prog. de Trabalho: 09.20.10.301.0028.1.097 - Cont., Ref., Amp. e Equip. de Unidades Básicas de Saúde. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte Recurso: 1500 - RPM,1600 - SUS e 1700 - Convênio. Data da Assinatura: 08/10/2024. Signatários: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito Municipal e, pela Contratada, Nei Pereira de Santana, Procurador.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 23/2024

Processo Licitatório Nº. 068/2024, Objeto: Contratação de empresa para aquisição e instalação, reparos e manutenção de tela de alambrado em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer junto ao Fundo Municipal Educação-FME e Fundeb - bens para entrega parcelada.

Edital no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da Proposta: 25/10/2024 às 09h00min. Informações gerais: fone (94) 99117-4026, www.redencao.pa.gov.br e licitacao@redencao.pa.gov.br.

Elisônia Neves do Nascimento

Pregoeira
Aviso de Licitação

pregão eletrônico nº 32/2024

P.L. nº 67/24

R.P. aquisição de Gêneros Alimentícios e gás de cozinha para uso na Merenda Escolar/Secretarias do município de Pimenta/MG. Propostas: até 29/10/24 às 08h59min. Sessão: 29/10/24 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br, e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820

Pimenta/MG, 10 de outubro de 2024

Allysson J. R. Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Nova data de abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 30 de Outubro de 2024.

Nova data de início da fase de lances: 09:01 horas do dia 30 de Outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 1.950/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 0. E-mail: licitacaocuite@gmail.com. Edital: www.licitanet.com.br; www.cuite.pb.gov.br e www.tce.pb.gov.br; https://www.licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp.

Cuité - PB, 10 de Outubro de 2024

BRUCE DA SILVA SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004308966

Objeto: Fornecimento de flanges cegos, instaláveis e com estanqueidade testável em ambiente submarino, com ferramentas e sobressalentes, serviços de treinamento por Contrato Global.;

Abertura das propostas: 18/10/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90125/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760007341202495. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais do grupo 36 - Material Médico Hospitalar (pinças cirúrgicas em geral), a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. De acordo com as exigências, condições e quantidades do Edital da licitação e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 108. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 235, Nº. 285, Setor Leste Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90125-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

BRUNO LUCIANO VIEIRA DOS SANTOS

Agente de Licitações

(SIASGnet - 10/10/2024) 155904-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024

Licitação pública para contratação de serviços de pavimentação de ruas com blocos de concreto. Recurso Financeiro FINISA - Contrato nº 0620.820-31. Sessão pública: 28/10/24 às 09h00, pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no site www.bomretirodosul.rs.gov.br

Edmilson Busatto

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155207

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23188.000173/2024-68.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CAMPO MAIOR. Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Objeto deste apostilamento é a repactuação de preços, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na Cláusula Sexta do Contrato n. 01/2024 e na convenção coletiva de trabalho 2024, pi000114/2024, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024.. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.558,48. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato Administrativo 062/2024. Contratante: Município de Florânia/RN, CNPJ 08.181.562/0001-90; CONTRATADO: 3M & E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 28.614.033/0001-40; OBJETO: Pavimentação em área rural do município de Florânia-RN; VALOR: R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais); VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 28, inciso II, Lei 14.133/2021; Florânia/RN, 09 de outubro de 2024. SAINT CLAY ALCÂNTARA SILVA DE MEDEIROS-Prefeito.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/GOLIC/2023

UASG 275057

Comunicamos a retificação para o Aviso de Revogação do Pregão Eletrônico nº 055/GOLIC/2023, Publicado do Diário Oficial da União, no dia 08/10/24, Edição 195, Seção 3, página 9, onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/GOLIC/2024, LEIA-SE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/GOLIC/2023.

Carlos Roberto Sá Barreto Barros Filho

Gerente Operacional de Licitações e Compras
EXTRATO DE CONTRATO

Prefeito do Município de Verê, Estado do Paraná, com base na Lei Federal 14.133/2021 e legislação complementar, torna público extrato de Contrato:

PARTES: Município de Verê - PR e a empresa S J PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.

ESPÉCIE: Contrato nº 162/2024 - Concorrência nº 5/2024.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar ampliação e melhoria de espaço educativo urbano com 12 salas de aula - Escola Municipal São João Batista de La Salle.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) meses.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses.

VALOR TOTAL: R$ 573.000,00 (Quinhentos e Setenta e Três Mil Reais).

FORMA DE PAGAMENTO: 30 dias após a emissão da nota fiscal.

DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2024.

FORO: Comarca de Dois Vizinhos.
resultado de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PERP Nº 64/2024 PROCESSO Nº 16146/2024

O Município de Guarapari-ES torna público RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2024 - PROCESSO Nº 19689//2024, TC/ES - ID2024.028E0700001.01.0034, visando a Contratação de Empresa Especializada Em Fornecimento de Caminhão Para Prestação de Serviços de Limpeza de Fossa Séptica, Desentupimento de Tubulação de Esgoto e Limpeza de Caixa de Gordura, Para Atender As Unidades Escolares Municipais Que Não Possuem O Sistema de Rede de Esgoto - Via Ata de Registro de Preços, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO-SEMED. Em que sagrou-se vencedora a empresa: GARANTIA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, no lote único, no valor de R$ 299.000,00 (duzentos e noventa e nove mil reais).

Guarapari-ES, 10 de outubro de 2024.

ROSIANE EMILIA CANSI

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 2/2024

Contrato n° 02/2022. N° Processo: 59800.001522/2020-16. Contratante: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste SEDECO.CNPJ: 13.802.028/0001-94. Contratada: FORTALEZA SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI CNPJ: 38.054.508/0001-45. Objeto: Rescisão amigável do contrato. Fundamento Legal: Artigo 79, inciso II da lei 8.666/1993 e demais normas correlatdas. Dara da Assinatura: 08/10/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070012

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 20452.820236/2580-00.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 06.867.314/0001-72 - ASTRA - SERVICOS E FACILITIES LTDA. Objeto: 1.1. Repactuar os preços avençados, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2024, em razão das modificações promovidas pela convenção coletiva de trabalho 2024:

1.1.1. Salário normativo: r$ 1.931,38 (um mil novecentos e trinta e um reais e trinta e oito centavos), para as categorias eletricista e pedreiro;

1.1.2.salário normativo: r$ 1.583,80 (um mil quinhentos e oitenta e três reais e oitenta centavos), para a categoria jardineiro;

1.1.3. Benefício alimentação de r$ 15,50 (quinze reais e cinquenta centavos);

1.1.4. Assistência social familiar: valor mensal de r$ 6,00 (seis reais).

1.2. Revisar a alíquota de sat/rat ajustado que passará a ser de 1,0% (um por cento), a partir de 1º de janeiro de 2024.

1.3. Revisar, com efeitos financeiros retroativos a 12 de abril de 2024, o percentual da rubrica "aviso prévio trabalhado", integrante do módulo 3, alínea "d", da planilha de custos e formação de preços do pacto, para 0,194% (cento e noventa e quatro milésimos por cento), em virtude da exclusão de custos não renováveis já pagos ou amortizados no primeiro ano da contratação.. Vigência: 10/10/2024 a 11/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.074.299,11. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
AVISO DE RESCISÃO

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 012/2024.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo nº. 23074.084742/2024-60, resolve: Rescindir, a pedido da docente, o Contrato nº 089/2022, renovado pelos Termos Aditivos nº 062/2023, 005/2024 e 091/2024, da Professora Substituta CARITSA SCARTATY MOREIRA, SIAPE: 1981777, com lotação no Departamento de Finanças e Contabilidade do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, a partir de 18/10/2024.

Em 9 de Outubro de 2024.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 152/2024.

Proc: 23074.084224/2024-78- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) visitante nacional - CCHLA - Departamento de Língua Portuguesa e Linguística - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Dermeval da Hora Oliveira - Vig: 01.11.2024 a 31.10.2025 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Dermeval da Hora Oliveira (contratado) (a). VALDINEY VELOSO GOUVEIA - REITOR - 9 DE OUTUBRO DE 2024
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 -UASG 158587

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA - Campus Ilhéus, torna público o resultado do julgamento da chamada pública 01/2024 (PNAE) constante no processo nº 23461.000403/2024-11, em que a ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS NO PROJETO NOVA VITORIA inscrita no CNPJ: 03.771.022/0001/43 e ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA HORTA COMUNITÁRIA inscrita no CNPJ: 03.301.392/0001-17 foram habilitadas e homologados para fornecimento dos hortifrútis.

Ilhéus- BA, 10 de outubro d

Carlos Eduardo de Souza

Agente de Contratação
RETIFICAÇões

Na matéria publicada no Diário Oficial da União (Seção 3) nº 174, pág. 267 do dia 9 de setembro de 2024, ONDE SE LÊ:

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2023/fmas

Do valor: O valor do aditivo contratual é de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).

LEIA - SE:

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2023/fmas

Do valor: O valor do aditivo contratual é de R$ 3.395,00 (três mil trezentos e noventa e cinco reais).

ONDE SE LÊ:

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2023/fmS

Do valor: O valor do aditivo contratual é de R$ 5.665,65 (cinco mil seiscentos e sessenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos)

LEIA - SE:

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2023/fmS

Do valor: O valor do aditivo contratual é de R$ 4.995,00 (quatro mil reais novecentos e noventa e cinco reais).

ONDE SE LÊ:

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2023/PMP

Do valor: O valor do aditivo contratual é de R$ 9.166,65 (nove mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e cinco reais)

LEIA - SE:

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2023/PMP

Do valor: O valor do aditivo contratual é de R$ 7.625,00 (sete mil seiscentos e vinte e cinco reais).

ONDE SE LÊ:

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2023/FME

Do valor: O valor do aditivo contratual é de R$ 7.333,35 (sete mil trezentos e trinta e três reais e trinta e cinco centavos)

LEIA - SE:

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2023/FME

Do valor: O valor do aditivo contratual é de R$ 4.995,00 (quatro mil novecentos e noventa e cinco).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 297/2024

Nº Processo: 23066.045305/2024-67. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. METAL NORTE ESTRUTURAS METALICAS E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 28.624.726/0001-14. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 11.10.2024 a 10.10.2029. Data de Assinatura: 29.08.2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 524/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.056424/2024-21.

Pregão Nº 211/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 78.931.474/0004-97 - ROOST LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é o fornecimento de pontos de acesso (access points - aps), suporte técnico, extensão de garantia, travas de segurança e treinamento para a solução corporativa de rede sem fio da universidade de brasília (unb), conforme especificações e quantitativos estabelecidos na tabela do subitem 2.6. Do termo de referência, anexo i do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2027. Valor Total: R$ 23.103,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2024 sms

RERRATIFICAÇÃO I PE 127/2024 SMS

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INJETÁVEIS PARA DISPENSAÇÃO NA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL.

O Município de Lages, representado neste ato pelo Secretário de Administração e Fazenda, presente a supremacia do interesse público, com fulcro nos termos dispostos no § 1º do art. 55 da Lei 14.133/2021, torna notório aos interessados as alterações que se fazem necessárias ao Edital em epígrafe, bem como da disponibilização de novo Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência: Diante do exposto, a data da sessão pública passa a ser dia 24/10/2024 às 14:30 horas.

As demais cláusulas permanecem inalteradas.

RETIRADA DO EDITAL: https://licitacoes.lages.sc.gov.br/

Lages- SC, 10 de outubro de 2024.

Alexandre dos Santos Martins

Secretário da Administração e Fazenda
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00036/2024, para Aquisição de Material Permanente e de Escritório para as secretarias do Município de São José do Bonfim/PB e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município de São José do Bonfim/PB e: -AB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ n° 49.054.672/0001-79, valor: R$ 35.364,00; - DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ n° 49.140.067/0001-10, valor: R$ 18.895,00; - DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ n° 40.061.199/0001-82, valor: R$ 1.615,14; - GEANE DO AMARAL GONCALVES ARAGAO, CNPJ n° 14.745.779/0001-89, valor: R$ 38.555,00; -JAMES DE OLIVEIRA-ME, CNPJ n° 20.676.918/0001-62, valor: R$ 136.143,00; - LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ n° 48.277.417/0001-22, valor: R$ 4.806,90; -MARIA DO SOCORRO DE MEDEIROS FREITAS, CNPJ n° 31.618.876/0001-20, valor: R$ 20.490,00; -MC INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ n° 41.043.317/0001-92, valor: R$ 118.900,00; - NETO MOVEIS LTDA, CNPJ n° 24.978.808/0001-06, valor: R$ 17.670,00; - TAMA DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA LTDA, CNPJ n° 33.039.726/0001-97, valor: R$ 59.800,00; valor total: R$ 452.239,04.

São José do Bonfim/PB, 9 de Outubro de 2024.

Esaú Rauel Araújo da Silva Nobrega

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Eletrônico Nº 90.036/BAAN/2024

O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 90.036/BAAN/2024 cujo objeto da presente licitação é a contratação de serviços de engenharia especializada para a execução de adequação da recepção do CAIS do GSAU-AN, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$ 155.000,00 (Cento e cinquenta e cinco mil reais). Item adjudicado e valor: MATUSKELLA COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO E REPRESENTACAO LTDA - 03.537.758/0001-51, 01 item, totalizando R$ 155.000,00 (Cento e cinquenta e cinco mil reais). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar a partir do primeiro dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP, data de sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações da BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257.

Ten Cel Int JULIANA BUSTAMANTE PORTO

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23214.002092/2024-38.

Dispensa Nº 90076/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.

Contratado: XXX.564.686-XX - GESTOFANE RODRIGUES DE MIRANDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, nos termos da lei nº 11.947/2009 e da resolução FNDE/CD nº 06/2020, para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de minas gerais - Campus São João Evangelista (IFMG - SJE).

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 10/10/2024 a 10/01/2026. Valor Total: R$ 6.600,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024

Processo SUPRI 51/2024 - Objeto: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA. (Licitação exclusiva para ME, EPP e MEI, nos termos do Artigo 48, I, da Lei Complementar n° 123/2006).

Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 14/10/2024 até às 09h00min do dia 25/10/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 25/10/2024. INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 25/10/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: licitacoes@itapevi.sp.gov.br

Itapevi, 10 de outubro de 2024.

Elaine Rodrigues Bueno de Freitas

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 130024

Nº Processo: 21032.000945/2024-18.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PB.

Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades da sfa-pb.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total: R$ 250.000,02. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90067/2024 - UASG 257035

Nº Processo: 25047001587202444. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de implantação da Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) tipo III na aldeia Pau Brasil, município de Aracruz-ES, nos termos, condições e exigências estabelecidas neste Edital. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-3-90067-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT

Pregoeira

(SIASGnet - 10/10/2024) 257035-00001-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 113/2023.

Nº Processo: 23089.036164/2022-61.

Pregão. Nº 27/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 25.123.894/0001-38 - GOTHERM ENGENHARIA TERMICA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, de 02/10/2024 a 01/10/2025, de acordo com a cláusula segunda do contrato n.º 113/2023, com fundamento no que estabelece o artigo 57, inciso ii da lei 8.666/93 e suas alterações.. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 667.827,72. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 665/2024 - UASG 393016

Nº Processo: 50602.002461/2023-19.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTEND~ENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT.

Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A. Objeto: Serviços de manutenção (conservação/recuperação) rodoviária referente ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO na Rodovia: BR-230/PA, trecho: entroncamento divisa TO/PA - divisa PA/AM, subtrecho: fim da travessia urbana de Altamira - fim da pavimentação, segmento: km 642,20 ao km 743,60, extensão: 101,40 km, lote 5. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2024 a 06/03/2028. Valor Total: R$ 65.429.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 36/2024

PREGÃO ELETRONICO N°0036/2024 PROCESSO LICITATORIO N°0145/2024

OBJETO: contratação de empresa para aquisição de patrulha motomecanizada tipo retroescavadeira, para atender a secretaria municipal de agricultura, conforme convênio de saída N° 1231000649/2024/SEAPA. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 23/10/2024, às 09:00 Horas

Conselheiro Pena - MG, 10 de outubro de 2024.

Nádia Filomena Dutra França

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 741000

Número do Contrato: 110/2020.

Nº Processo: 63014.006137/2019-57.

Pregão. Nº 15/2020. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado CNPJ: 32.550.980/0001-92 - TRANSUNIVERSAL PINTURAS E ANTICORROSAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41.000/2020-110/00, por 12 (doze)meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/10/2024 a 29/10/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 30/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.482.948,55. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 67107004577202459. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução de Rede de distribuição de 380 V no Hangar H-003 e H-006, localizados na Base Aérea do Galeão, na cidade do Rio de Janeiro - RJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEONARDO COSTA DOS SANTOS

Gertor de Licitações

(SIASGnet - 10/10/2024) 120645-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 5/2024

Republicação

processo administrativo 000001999-9/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados a "HOMOLOGAÇÃO" da empresa FIBRION INTERNET LTDA. (CNPJ: 46.713.124/0001-15) pela licitação de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicações para prover: Fornecimento de 01 (um) circuito de acesso à Internet, sendo 01 (um) enlace dedicado, com alta disponibilidade com a internet, conforme especificado neste edital e em seus anexos.

Guilherme Coimbra Felix

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 41/2022.

Nº Processo: 23066.021194/2022-31.

Pregão. Nº 20/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 25.465.051/0001-10 - C C M DE VIVEIROS QUALISA MANUTENCAO E SERVICOS. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 41/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/08/2024 a 31/08/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 31/08/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 306.057,33. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 64576.000341/2023-48.

Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 09.032.626/0004-05 - AGFA DO BRASIL LTDA.. Objeto: Termo de apostilamento, com efeito financeiro a partir de 01/09/2024, para acrescer em de 4,2376%, o valor mensal pactuado no contrato original, celebrado entre a união, por intermédio do hospital militar de área de brasília e a empresa agfa do brasil ltda., totalizando um acréscimo de r$ 3.567,42 (três mil, quinhentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos).. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.752,22. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 134/2024 - Pregão Eletrônico nº 135/2024 - CNPJ: 04.210.265/0001-75

Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente instrumento é a locação de licença de uso de software de gerenciamento das informações do índice de participações dos municípios (IPM) para repartição da arrecadação do ICMS, na modalidade SaaS (Software as a Service), incluindo fornecimento, implantação, treinamento de pessoal, manutenção de software, suporte técnico e assessoria, que atenda as necessidades dos serviços relacionados ao censo do ICMS da Secretaria Municipal da Fazenda do Município de novo Hamburgo. Cláusula segunda: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. Do preço: O valor total da contratação é de R$100.300,00. Em favor de: ESSENCIAL ASSESSORIA TRIBUTÁRIA LTDA. Data de assinatura: 07/10/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 108/2024 - Ata Nº 395/2024 - CNPJ: 24.931.613/0001-00

Registro de preços visando pregão eletrônico para aquisição de órtese, prótese e materiais especiais (OPME) para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: MORAES COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA SAÚDE LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 111, 112, 115 e 117. Valor total: R$ 2.259.180,00. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, dia 11 (onze) de Outubro de 2024. Nei Luis Sarmento. Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO de aditamento

Termo de aditamento nº 001 - Ata de Registro de Preços nº 202/2024 - Pregão Eletrônico nº 15/2024

Cláusula primeira - Da Troca da Marca: Considerando a solicitação e justificativa da contratada, consoante decisão favorável da secretaria solicitante, concordando com a troca de marca/modelo do item ofertado, resolvem as partes, alterar a marca/modelo do item 01 da Ata de Registro de Preços 202/2024 de CRUCIAL MX500 para CRUCIALBX500. Em favor de: MASTERBIDS TECNOLOGIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Data de assinatura: 04/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90129 2024

Processo nº 48086.002263/2024-62

Objeto: Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses para contratação de serviços de empresa especializada para a prestação de perfuração e instalação de poços tubulares em áreas de rochas cristalinas e/ou rochas sedimentares no estado do Maranhão, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.

Total de Itens Licitados: 01

Edital divulgação: 11/10/2024

Publicação PNCP: 11/10/2024

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos

Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 10h00 no site:www.gov.br/compras.

Arlindo José de Carvalho Júnior

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158363

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23180.000069/2021-09.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS URUCUI. Contratado: 04.365.758/0001-84 - PRIME CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 02/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/10/2024 a 26/10/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993, bem como

Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho CCT PI000114/2024, fundamentada no Decreto nº 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP nº 05/2017, na Cláusula Sexta do Contrato nº 02/2021, cujos os efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024. Vigência: 26/10/2024 a 26/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 522.043,80. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
aviso de RETIFICAÇÃO

Na Publicação do DOU nº 178, de 13/09/2024, Seção 3, Página 11, do Comando da Aeronáutica/Comando de Preparo/II Comando Aéreo Regional/Base Aérea de Fortaleza/Aviso de Registro de Preços do Pregão Eletrônico Nº 90003/BAFZ/2024; Onde se lê: ... CNPJ: 27.850.036/0001-10 - I.S ENGECLIM SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - Grupos 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 14, 16, 17, 19, itens nº 165 e 166 ...; CNPJ: 26.808.926/0001-00 - CSA ENGENHARIA LTDA - Grupos 3, 10, 13, 15, 18; Leia-se: ... CNPJ: 27.850.036/0001-10 - I.S ENGECLIM SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - Grupos 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 14, 16, 19, itens nº 165 e 166; CNPJ: 26.808.926/0001-00 - CSA ENGENHARIA LTDA - Grupos 3, 10, 13, 15, 17 e 18.

Maj Int EVERTON FARIA DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 393019

Número do Contrato: 351/2023.

Nº Processo: 50607.001092/2022-16.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT. Contratado: 09.100.177/0001-34 - BRA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Aumento de valor na parcela de reajustamento de preços, no valor de R$ 125.911,64 (cento e vinte e cinco mil novecentos e onze reais e sessenta e quatro centavos), conforme cálculo efetuado pelo sistema de acompanhamento de contratos - SIAC do DNIT. Vigência: 09/10/2024 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.118.469,12. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG: 985919

OBJETO: Aquisição de cola e grama sintética para atender as necessidades das escolas da Rede Municipal de Ensino.

DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 24 de outubro de 2024 às 08h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de elaboração de projeto de incêndio.

DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 29 de outubro de 2024 às 08h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024

OBJETO: Aquisição de 20 (vinte) transceptores portáteis, para atender as demandas da Guarda Civil Municipal de Três Rios.

DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 24 de outubro de 2024 às 08h.

Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail licitacao@tresrios.rj.gov.br ou no telefone (24) 2252-2286.

Rosane Maria Marques de Andrade

Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais
resutado de habilitação

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024

RESULTADO DA FASE DE ANÁLISE DOCUMENTAL

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 88/2024

O MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA - Paraná, através da Secretaria Municipal de Cultura, nos termos do que determina o Edital de Chamamento Público - Lei Paulo Gustavo nº 05/2024, torna público o resultado da Fase de Análise Documental (eliminatória) dos candidatos classificados com a maior nota em cada modalidade definida, conforme detalhamento abaixo:

Edital Número 05/2024 DEMAIS ÁREAS DA CULTURA:

HABILITADOS:

1. LEANDRO PIMENTEL - CAPOEIRA - PARECER FINAL: APTO;

2. PEDRO RODRIGUES NUNES - GRAFITE/MURALISMO - PARECER FINAL: APTO;

3. MARCIEL BORGES - PINTURA EM TELA/MADEIRA - PARECER FINAL: APTO;

INABILITADOS:

NÃO HOUVE INABILITAÇÃO NA FASE DE ANÁLISE DOCUMENTAL;

Os proponentes que por ventura não concordarem com o resultado, poderão recorrer da decisão no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da data de publicação deste resultado.

O processo na íntegra pode ser consultado no Portal da Transparência do Munícipio e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Informações Complementares: cultura@uniaodavitoria.pr.gov.br

Maiores informações: Telefone (42) 3523-7157.

União da Vitória - PR, 10 de outubro de 2024.

FRANCIELLE C. MISTURINI

Presidente do Conselho Municipal de Cultura