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EXTRATO DE CONVÊNIO

Procuradoria-Geral de Justiça Espécie: Convênio n.º CONV 016/2024. Procedimento de Gestão Administrativa MPDFT nº 19.04.3109.0045378/2024-73. Convenentes: Ministério Público Do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, CNPJ: 26.989.715/0002-93 e Ministério Público Militar, CNPJ: 26.989.715/0004-55. Objeto: Ampliar a cooperação técnica interinstitucional entre os partícipes, visando estabelecer formas de colaboração, com finalidade de ampliar as ações de articulação de proteção do patrimônio público, defesa da probidade administrativa, prevenção e combate à corrupção, à lavagem de dinheiro e a outros crimes relacionados, bem como a promoção de transparência da gestão na Administração Pública, por meio da atuação conjunta e do intercâmbio de conhecimentos, metodologias, experiências e do compartilhamento e desenvolvimento de tecnologias que aprimorem o processamento e análise de dados, pesquisas e investigações, entre outras ações conjuntas de integração e intercâmbio que promovam eficácia e efetividade de suas atividades finalísticas. Signatários: MPDFT: GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR, Procurador-Geral de Justiça; MPM: CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI, Sócio. Assinatura MPDFT: 22/05/2024, MPM: 23/05/2024. GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR Procurador-Geral de Justiça
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 48/2020.

Nº Processo: 25380.102132/2019-97.

Dispensa. Nº 243/2019. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e de vigência por 06 (seis) meses, bem como a alteração contratual com vistas à readequação do cronograma de desembolso que integra a cláusula quarta do contrato nº 48/2020 (0100689), com fulcro no art. 57, §1º, inciso ii c/c art. 58, inciso i c/c 65, inciso i, alínea "a", todos da lei nº 8.666/93.". Vigência: 19/06/2024 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.500.000,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de APORÁ - BAHIA, inscrita no CNPJ n° 13.646.542/0001-88, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAIAÇÃO DE MEIO FIO E PINTURA NAS PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE APORÁ - BA. Sessão de abertura realizar-se às 09:00 horas do dia 11/06/2024. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Edital disponível em https://transparencia.apora.ba.gov.br/#!/tabela/diario. Maiores informações pelo e-mail licitacaoapora@gmail.com.

Aporá - BA, 24 de maio de 2024.

JOÃO PEDRO OLIVEIRA SOUZA

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14469/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

07.526.557/0035-59, EUZ8670, EPSMA00227552024, 683-12; RCH3F54, EPSMA00228332024, 683-12; 07.526.557/0046-01, RJT7I30, EPSMA00233772024, 683-12; RIP9H35, EPSMA00231652024, 683-12; RIP9H29, EPSMA00233952024, 683-12; RIP9H30, EPSMA00235152024, 683-12; SVS5C70, EPSMA00236992024, 683-12; RKV7F87, EPSMA00234722024, 683-12; RQP0B48, EPSMA00224402024, 683-12; 07.526.557/0063-02, RXK6I88, EPSMA00231262024, 683-13; RXQ9A16, EPSMA00234822024, 683-12; 07.526.557/0070-31, RNT5C01, EPSMA00242522024, 683-12; RFT1D99, EPSMA00231342024, 683-12; 07.526.557/0029-00, SFM2C23, EPSMA00231072024, 683-13; RXX5E65, EPSMA00235102024, 683-12; 07.526.557/0049-54, RFX0I36, EPSMA00235502024, 683-12; RVC4I05, EPSMA00235362024, 683-12; RNT5C03, EPSMA00235332024, 683-12; RVC4H97, EPSMA00233542024, 683-12; 07.526.557/0068-17, JDF1E73, EPSMA00224252024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14470/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 11 (onze). BRASÍLIA, 22 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

07.526.557/0069-06, RHI2B44, EPSMA00248362024, 683-12; 07.526.557/0029-00, SFM2C23, EPSMA00243232024, 683-13; 07.526.557/0049-54, RUV7D30, EPSMA00237102024, 683-12; RNT5B99, EPSMA00239282024, 683-12; 07.526.557/0063-02, SVW6D21, EPSMA00242372024, 683-12; FLD4C71, EPSMA00238402024, 683-12; RXQ9A16, EPSMA00242602024, 683-12; 07.526.557/0044-40, EZN9829, EPSMA00240082024, 683-12; 07.526.557/0053-30, BXU5C23, EPSMA00243312024, 683-12; 07.526.557/0046-01, RKL7D76, EPSMA00239542024, 683-12; GFO1548, EPSMA00224582024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14471/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 18 (dezoito). BRASÍLIA, 22 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

17.469.701/0104-82, ODC3654, EPSMA00210712024, 683-12; RBI5C89, EPSMA00210902024, 683-12; QRJ5C76, EPSMA00210512024, 683-12; QRE3E91, EPSMA00210462024, 683-12; ODB5F50, EPSMA00199332024, 683-12; 07.945.562/0001-57, GIF1A28, EPSMA00212362024, 683-13; 42.184.226/0011-01, RIW3D00, EPSMA00245032024, 683-12; RCG4J35, EPSMA00246292024, 683-12; FWN0I28, EPSMA00251002024, 683-12; BDB2B89, EPSMA00243582024, 683-12; FZU9A26, EPSMA00239992024, 683-12; 11.224.676/0001-85, EJV7565, EPSMA00217662024, 683-12; 22.541.764/0001-27, KYR5042, EPSMA00230552024, 683-11; ***.819.024-**, MMK4I53, EPSMA00222692024, 683-13; 76.518.836/0020-07, SGD8G98, EPSMA00214772024, 683-12; 00.606.549/0001-24, MLG6C66, EPSMA00235452024, 683-12; 04.331.031/0001-86, MME9274, EPSMA00224842024, 683-12; 33.390.170/0013-12, RVC1J22, EPSMA00221042024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14473/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

17.469.701/0104-82, QRM9H00, EPSMA00211852024, 683-12; RYY9E00, EPSMA00212392024, 683-12; QRB2996, EPSMA00213312024, 683-13; QRJ7G21, EPSMA00218302024, 683-12; QRM9A99, EPSMA00220062024, 683-12; QJR4589, EPSMA00221762024, 683-12; RXY1C76, EPSMA00216872024, 683-12; RXY1C76, EPSMA00220632024, 683-12; QRK4A19, EPSMA00214242024, 683-12; SFQ7A91, EPSMA00218912024, 683-12; RBI5C89, EPSMA00220802024, 683-12; 17.469.701/0158-75, RLC3F30, EPSMA00214222024, 683-12; RLC3F30, EPSMA00214332024, 683-12; QRJ5C84, EPSMA00216512024, 683-12; 17.469.701/0049-11, PPQ9D32, EPSMA00217452024, 683-12; MSW2H13, EPSMA00215302024, 683-12; 17.469.701/0016-53, SGC3C49, EPSMA00218852024, 683-12; 17.469.701/0034-35, RBB0E72, EPSMA00220952024, 683-13; 17.469.701/0161-70, RLC3F30, EPSMA00214192024, 683-12; 07.526.557/0063-02, RXK6I88, EPSMA00224862024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14475/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

30.069.314/0033-99, RJI5C65, EPSMA00198202024, 683-13; RJO5B94, EPSMA00203482024, 683-11; RJD4C43, EPSMA00203712024, 683-11; KXS6B48, EPSMA00209722024, 683-13; 30.069.314/0065-76, LSD8E73, EPSMA00203092024, 683-11; ***.225.147-**, GSW0G46, EPSMA00234172024, 683-13; 00.500.773/0001-37, KXQ4H04, EPSMA00216042024, 683-11; 86.396.991/0001-99, QPX4607, EPSMA00219322024, 683-12; RLC0D02, EPSMA00227532024, 683-12; RFA2D39, EPSMA00220262024, 683-12; ***.970.897-**, JME1789, EPSMA00218102024, 683-11; 18.404.513/0001-23, BDP7G64, EPSMA00238412024, 683-12; 75.487.058/0001-00, RAI2G97, EPSMA00222272024, 683-13; 42.299.566/0001-06, RBE5G25, EPSMA00211592024, 683-13; KSB8G29, EPSMA00202052024, 683-11; 21.199.867/0001-98, RJC4D65, EPSMA00236352024, 683-13; 25.769.266/0027-63, RTS0J14, EPSMA00222392024, 683-11; 06.128.996/0001-00, GIJ7129, EPSMA00221082024, 683-13; 21.875.141/0002-09, PPX1I30, EPSMA00225972024, 683-12; 07.526.557/0049-54, RNT5C03, EPSMA00224992024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PL Nº 028/2024 -TIPO: MENOR ITEM

A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, torna público que o PL Nº 028/2024 - PE N° 003/2024. Tipo: Menor Item. CONT DE EMPRESA PARA AQ DE VEIC DEST AO SETOR DA ATENÇÃO BÁSICA E VEIC DESTINADO A ATIVIDADES AD VINC A SEC. MUN. DE SAÚDE. JULGAMENTO: 10/06/2024, às 08h45min.

INFOR: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br

Chapada Gaúcha - MG, 24 de maio de 2024

JAIR MONTAGNER

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024

PL Nº 029/2024 -TIPO: MENOR ITEM

A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, torna público que o PL Nº 029/2024 - PP N°005/2024. Tipo: Menor Item. CONT DE EMPRESA PARA AQ DE MANILHAS DE CONCRETO ARMADO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEC MUN DE TRANSP VISANDO INST DE MANILHAMENTOS EM COM RURAIS NO MUN DE CHAPADA GAUCHA.

JULGAMENTO: 07/06/2024, às 08h30min.

INFOR: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br

Chapada Gaúcha - MG, 24 de maio de 2024

JAIR MONTAGNER

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 6/2024

PL Nº 030/2024 -TIPO: MENOR ITEM

A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, torna público que o PL Nº 030/2024 - PP N° 006/2024. Tipo: Menor Item. CONT DE EMPRESA PARA AQ DE DIETAS, SUPL ALIMENT E FORMULAS INFANTIS DEST A ATENDER NEC NUTRICIONAIS ESPEC DE CRIANÇAS, ADULTOS E IDOSOS ASSITIDOS PELAS SEC MUN DE EDUC E SAUDE.

JULGAMENTO: 07/06/2024, às 10h00.

INFOR: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br

Chapada Gaúcha - MG, 24 de maio de 2024

Jair Montagner

Prefeito
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023-SRP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE Rio PRETO DA EVA

Considerando o aceite de adesão da Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva, órgão gerenciador da ata, e das empresas vencedoras do certame, e, considerando ainda a análise e parecer favorável da Comissão Permanente de Licitação à adesão referida oriunda do Pregão Presencial nº 033/2023 (Ata de Registro de Preços nº 005/2024) da Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva, Processo Administrativo nº 437/2023, conforme Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 (Regulamenta o Sistema de Registro de Preços), para EVENTUAL contratação de empresa especializada para realização de consultas médicas e procedimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, AUTORIZO a adesão até 50% da quantidade estabelecida na ATA SRP nº 005/2024, em conformidade com os termos referenciados no Processo Administrativo nº 437/2023. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva; ÓRGÃO CARONA: Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Rio Negro; PARTES: Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva, inscrita no CNPJ nº 04.629.697/0001-15, e a empresa R. N. G. PEREZ, inscrita no CNPJ sob nº 37.294.859/0001-60; OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de consultas médicas e procedimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, nas especialidades de cirurgia geral, ginecologia e urologia; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2024; LEGALIDADE: Processo administrativo nº 437/2023. Modalidade de licitação por Pregão Presencial nº 033/2023; FORNECEDOR: R. N. G. PEREZ; PORCENTAGEM DE ADESÃO: 50%.

Item

Objeto

Quant.

Unidade

V. Unit.

1

CONSULTAS MÉDICA DE TRIAGEM CIRÚRGICA

251

CONSULTAS

R$ 293,33

2

HISTERECTOMIA ABDOMINAL

5

PROCEDIMENTO

R$ 4.233,33

3

MIOMECTOMIA

10

PROCEDIMENTO

R$ 4.333,33

4

OOFORECTOMIA UNILATERAL

4

PROCEDIMENTO

R$ 3.000,00

5

OOFORECTOMIA BILATERAL

4

PROCEDIMENTO

R$ 4.400,00

6

COLPOPERINEOPLASTIA ANTERIOR

10

PROCEDIMENTO

R$ 2.900,00

7

SALPINGECTOMIA BILATERAL

50

PROCEDIMENTO

R$ 3.000,00

8

COLECISTECTOMIA

90

PROCEDIMENTO

R$ 4.100,00

9

HERNIA EPIGÁSTRICA

5

PROCEDIMENTO

R$ 2.950,00

10

HERNIA UMBILICAL

10

PROCEDIMENTO

R$ 2.950,00

11

HERNIA INCISIONAL

5

PROCEDIMENTO

R$ 2.950,00

12

HERNIA INGUINAL BILATERAL

8

PROCEDIMENTO

R$ 5.316,67

13

HÉRNIA INGUINAL UNILATERAL

40

PROCEDIMENTO

R$ 3.100,00

14

HÉRNIA ESCROTAL

6

PROCEDIMENTO

R$ 2.950,00

15

CONSULTAS MÉDICA PÓS CIRÚRGICA

247

CONSULTAS

R$ 293,33

Esclarecemos que, baseado nos princípios da razoabilidade, impessoalidade e economicidade, realizou-se pesquisa de mercado durante a qual o preço registrado na Ata de Registro de Preço ora aderida apresentou-se inferior ao cotado, conforme consta no Processo Administrativo nº 008/2024. Santa Isabel do Rio Negro/AM, 24 de maio de 2024

JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA

Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 80024

Nº Processo: 1978/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, mediante registro de preços, de gêneros alimentícios (açúcar, café e chá) para consumo das diferentes unidades do TRT-22 na capital e interior, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida Joao Vinte e Três,1460, Noivos - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/80024-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível, ainda, no seguinte link: https://sgi.trt22.jus.br/transparencia/licitacaoportal..

FERNANDO JOSE MATOS DE FREITAS

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/05/2024) 80024-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200360

Número do Contrato: 17/2019.

Nº Processo: 08500.019112/2019-23.

Pregão. Nº 18/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 02.738.552/0001-27 - PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Conversão do "pagamento pelo fato gerador" para a "conta-depósito vinculada — bloqueada para movimentação". Vigência: 01/06/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.010.981,27. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 070019

Nº Processo: 10289/2024.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.

Contratado: 31.469.909/0001-17 - LUANA GOMES MAGRI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia para execução de reforma no Fórum Eleitoral de Matinhos/PR, visando atender às necessidades de preservação dos imóveis do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, item 1, local polo 1 - litoral do estado do Paraná..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/05/2024 a 24/10/2024. Valor Total: R$ 270.870,12. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Nº 90004/2024

A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão 90004/2024, cujo objeto foi a contratação de serviços de Guia-intérprete da Língua Brasileira de Sinais, visando o atendimento aos discentes com surdocegueira em classe, em atividades extraclasse e em eventuais atividades extracurriculares, além do tempo destinado à elaboração do plano individual de trabalho pelo guia intérprete, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Vencedor: 01.601.043/0001-95 - BRAVO FIRE SAFETY LTDA para o item único no valor total de R$ 375.976,00.

Barreiras-BA, 24 de maio de 2024

Érika Renata Martins Mertens

Coordenadora de Licitações e Compras

Em Exercício
Aviso de Licitação

Chamada Pública n° 2/2024

Processo n° 38/2024

Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Data da realização: 18/06/2024. Horário de início: 09h00. LOcal de realização da sessão: departamento de compras e licitações, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775-021 - Iaras - SP - Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: licitacaoiaras@hotmail.com. Esclarecimentos e impugnações: departamento de compras e licitações, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775-021 - Iaras - SP - Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: licitacaoiaras@hotmail.com.

Iaras/SP, 24 de maio de 2024.

Marcos José Rosa

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP

Prefeitura Municipal de São Geraldo do Baixio - MG, Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 008/24. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Combustíveis Para Atender A Frota de Veículos e Máquinas da Prefeitura Municipal.

Recebimento de Propostas: até às 08h59min. Abertura: às 09h00min, do dia 10/06/2024.

os Interessados poderão obter o edital na Plataforma: www.licitardigital.com.br.

São Geraldo do Baixio-MG, 24 de maio de 2024.

GEREMIAS BENTO DE FREITAS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O Agente de Contratação torna público aos interessados que se realizará a licitação, Modalidade: Concorrência Eletrônica n°. 005-2024, Tipo: Menor Preço Por Lote, OBJETO: contratação de empresa especializada para construção de 02 (duas) unidades básicas de saúde tipo I, para comportar uma equipe de saúde da família e uma equipe de saúde bucal, conforme especificações constantes do Edital e Anexos. Fundamento Legal Lei nº 14.133/2021, Disputa: 11/06/2024, às 9h00min no Portal www.licitanet.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas no portal www.teolandia.ba.gov.br, por telefone (73) 3279-2128 ou na Prefeitura Municipal de Teolândia - Ba, localizada na Rua Antônio dos Santos nº 52, Centro. Atendimento das 08hs às 12hs.

Teolândia -BA, 24 de maio de 2024

Leonardo Reis Souza
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

O Município de Barra da Estiva torna público o CREDENCIAMENTO de artistas, bandas e grupos musicais locais, nos variados estilos, objetivando apresentações públicas durante os festejos e projetos promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Barra da Estiva. Inf na Prefeitura - Av. Dr. João Moisés de Oliveira, nº 01 - Centro, no e-mail: licitacaobarra2017@gmail.com e tel: 77 3450-1616. Edital no Portal e PNCP. Documentação deverá ser entregue na Sede da Prefeitura, a partir do dia da publicação das 9:00 h às 12:00h e a primeira sessão de abertura está marcada para o dia 11/06/2024 as 10:00 h. Barra da Estiva - Bahia.

JOSENILTON REIS DE QUEIROZ

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCREDENCIAMENTO Nº 16/2024

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 016/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de moldagem, confecção e instalação de próteses dentárias com fornecimento e mão de obra especializada, visando atender as demandas da secretaria municipal de saúde do município de Capim Grosso - Ba. Credenciados: Vanderley Araujo de Queiroz, CNPJ Nº: 27.036.917/0001-00. Valor: R$ 94.500,00; Paulo Adenilson de Almeida - Protese Dentaria, CNPJ: 18.560.264/0001-65. Valor: R$ 40.500,00.

Capim Grosso - BA, 24 de maio de 2024.

José Sivaldo Rios de Carvalho
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024-SRP

O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2024-SRP. menor valor global por lote. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de pneus para atender às necessidades das diversas secretarias do município de Cipó. O acolhimento das propostas será a partir das 10h00min do dia 27/05/2024 e o limite de acolhimento até as 10h00min do dia 07/06/2024. A abertura das propostas será às 10h00min do dia 07/06/2024.

O início da sessão pública será às 10h10min do dia 07/06/2024.

O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status= recebendo_proposta&pa gina=1 e https://bnc.org.br/. 27/05/2024. Informações através do e-mail: cipo.licitacao@gmail.com.

EVERSON COSTA SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, para fornecimento de aquisição de livros didáticos para os anos iniciais, ensino infantil, para atender as necessidades da escolares da Secretaria Municipal de Educação de Monte Santo - Estado da Bahia. A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 10/06/2024, com início da disputa de lance às 08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124

Monte Santo - BA, 24 de maio de 2024

Danilo Rabello Costa

Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.596/2023 CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO N. 001/2024 O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, torna público aos interessados que realizará Chamada Pública, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE destinado à alimentação escolar do Município de Porto Seguro - BA. Data: 10/06/2024 às 10h00min (horário de Brasília). Informações através do e-mail: editaispepmps@gmail.com. Aquisição do edital através do site: http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais e https://pncp.gov.br/app/editais.

Porto Seguro, 24 de maio de 2024

João Pedro Ribeiro do Nascimento

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 3/2024

O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/Comissão de Contratação torna público que realizará licitação, no dia 05 de julho de 2024 ás 08he30min, licitação na modalidade de Concorrência, tipo menor preço global, regime de execução "empreitada por preço global", que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DA QUADRA PERTENCENTE A ESCOLA AUGUSTA MENEZES DE SANTANA, CONFORME TERMO DE COMPOMISSO N° 202143345- 1/FNDE, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BANCO DE AREIA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA, Modo de Disputa: FECHADO E ABERTO, mediante sessão presencial a ser realizar na data e horário fixados no quadro resumo, sessão a ser realizada na LOCAL: Casa da Cultura Mestro Manoel Gomes, situada na Rua Maria da Paz Ribeiro - N° 92 - CEP: 43.850-000 - São Sebastião do Passé - Bahia, regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, pela Lei Complementar nº. 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 093/2023. Incio da Sessão: 05/07/2024 ás 08:30h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes) e Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036.

São Sebastião do Passé 24 de maio de 2024.

Naiara Suiane Moura Ramos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024

"Lei n° 14.133/21" Pregão Eletrônico n° 011/2024.

O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/ Pregoeiro (a), comunica que, fará realizar no dia 11 de junho de 2024 às 10h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO DAS AVENIDAS SÃO SEBASTIÃO E ERNANE DE OLIVEIRA ROCHA, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ - BA, CONFORME CONTRATO DE FINANCIAMENTO N° 0612261-20/2023/PROGRAMA FINISA/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Acolhimento das Propostas: Até o dia 11/06/2024 às 08:00h / Disputa de Preços: 11/06/2024 às 10:00h. ID n° 1046663. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036.

São Sebastião do Passé, 24 de maio de 2024.

Naiara Suiane Moura Ramos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO

SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE INSUMOS E SANIDADE VEGETAL - DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA - SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Chefe do Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal - Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 561/2018, e em conformidade com o disposto no Artigo 26º da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal com Aviso de Recebimento, NOTIFICA E CONVOCA:

O Sr. JOHN FAGNER RODRIGUES DE MOURA, RG nº 43320231, a comparecer pessoalmente, ou através de representante legal constituído ao Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal - Rua Treze de Maio, 1558 - 3º andar - Bairro: Bela Vista - CEP 01327-002 - São Paulo/SP; no prazo de 5 dias contados da publicação deste Edital, ou de sua afixação nas dependências do órgão de Fiscalização, ou entrar em contato via e-mail: agrotoxico-sp@agro.gov.br, sob pena de revelia, para tomar ciência dos atos e documentos: a) Notificação de Julgamento em Primeira Instância, b) Termo de Julgamento em Primeira Instância, c) Relatório de Instrução em Primeira Instância, d) Guia de Recolhimento da União (GRU) nº 672; referentes ao Processo Administrativo 21026.002902/2022-86, que trata o Auto de Infração 008/939/SP/2022, de 26.5.2022.

Carolina de Araujo Reis

Chefe do Serviço de Fiscalização Insumos e Sanidade Vegetal/DDA/SFA-SP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 153034

Nº Processo: 23084.007171/2023-87.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA.

Contratado: 35.565.446/0001-48 - JS DA SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de insumos para fabricação de ração animal e ração preparada, nos termos da tabela abaixo, conforme condições estabelecidas no termo de

referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2026. Valor Total: R$ 67.150,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 64/2024 - UASG 158125

Nº do Processo: 23349.005590/2023-26

Pregão Nº 139/2023. Contratante INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 28.753.966/0001-19 - BELLA AGRONEGÓCIOS LTDA. Objeto: Pregão nº 139/2023: Aquisição de insumos agrícolas e ração animal para atender as necessidades do instituto federal catarinense - campus araquari.

Fundamento legal: 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 3.384,00. Data da Assinatura: 02/04/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 66/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ao Sr. Cainã Costa Trevisan, CPF ***.110.299-**, processo 225594/2013-7, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do embarque de retorno, relatório técnico e comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 24 de maio de 2024

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos - SEABE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158138

Número do Contrato: 39/2023.

Nº Processo: 23381.003097/2023-75.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2023. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 10.758.902/0001-45 - CONSTRAL CONSTRUTORA E CONSULTORIA SANTO ANTONIO LTDA. Objeto: Promover um adtivo ao contrato 39/2023 alterando o valor conratual. Vigência: 23/05/2024 a 30/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.696.470,62. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 958492/2024, Nº Processo: 71000.013746/2024-15. Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Confederação Brasileira de Desportos de Surdos - CBDS. CNPJ: 28.636.504/0001-11. Objeto: "Participação Brasileira nos Campeonatos Mundiais de Futsal de Surdos SUB 21, no Casaquistão, e Vela de Surdos, na Lituânia". Valor Total: R$ 200.000,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho 2024NE000007, Valor: R$ 200.000,00, PTRES:240916, Fonte de Recurso: 1000, ND: 33.50.41, Vigência: 24/05/2024 a 24/11/2024, Data da Assinatura: 24/05/2024. Signatários: Concedente: FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAUJO CPF: 786.***.165-**, Convenente: DIANA SAZANO DE SOUZA KYOSEN, CPF: 050.***.429-**.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 24/2024

Processo Administrativo n° 36/2024. Tipo: Menor preço

Objeto: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Peças, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e hora da sessão pública: 11/06/2024 às 09h00 (horário de Brasília). Critério de julgamento: Menor preço. Modo de disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/equiparadas: Sim. Link: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br.

Iaras/SP, 24 de maio de 2024.

Marcos José Rosa

Prefeito
Aviso de LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 15/2024

O Município de Jacuí/MG torna pública a realização do Processo Licitatório nº. 32/2024, Pregão Eletrônico nº. 15/2024, tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de um caminhão pipa para manutenção das atividades da Secretaria de Infraestrutura. A abertura será dia 10/06/2024, às 09:00, por meio da Plataforma Amm Licita www.ammlicita.org.br. Edital completo e demais informações - www.jacui.mg.gov.br - Tel: (35) 3593-1250. Jacuí/MG.

Em 24 de maio de 2024

Vinícius Aparecido Pereira

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 65/2024 - UASG 158125

Nº do Processo: 23349.005590/2023-26

Pregão Nº 139/2023. Contratante INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 39.248.098/0001-36 - D PRONTO NUTRIÇÃO ANIMAL E PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA. Objeto: Pregão nº 139/2023: Aquisição de insumos agrícolas e ração animal para atender as necessidades do instituto federal catarinense - campus araquari.

Fundamento legal: 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$19.600,00. Data da Assinatura: 01/04/2024.
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 3/2024

Processo Administrativo N° 57/2024. Modo de Disputa: Fechado Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO PARA ADEQUAÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO SÃO JOÃO BATISTA NO MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN/PR. COM ÁREA EXISTENTE DE 1.212,47 M2 E UMA ÁREA A SER AMPLIADE DE 395,32 M2. APÓS A AMPLIAÇÃO, E EDIFÍCIO CONTARÁ COM 1.207,79 M2 DE ÁREA CONSTRUÍDA, em conformidade com as especificações, quantidades e valores máximos admitidos e constantes no Termo de Referência, e demais disposições do Edital, no sitio paulofrontin.pr.gov.br. Data da Sessão Pública: 08/07/2024 às10: 00 horas, na Prefeitura, à Rua Rui Barbosa, 204, Centro, Paulo Frontin/Pr. Cep. 84635-000, de segunda a sexta-feira, das 8:00 Horas às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 2/2024

Processo Administrativo N° 44/2024. Modo de Disputa: Fechado. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS EM CBUQ, INCLUINDO AO SERVIÇOS PRIMÁRIOS, DE DRENÁGEM PLUVIAL, BASE PARA PAVIMENTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO EM C.B.U.Q, CALÇADAS E URBANISMO, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, COM EXTENSÃO TOTAL DE 844,88 METROS DE EXTENSÃO, COMPUTANDO 6.749,60 METROS QUADRADOS DE OBRA, em conformidade com as especificações, quantidades e valores máximos admitidos e constantes no Termo de Referência, e demais disposições do Edital, no sitio paulofrontin.pr.gov.br. Data da Sessão Pública: 05/07/2024 às10: 00 hora, na Prefeitura, à Rua Rui Barbosa, 204, Centro, Paulo Frontin/Pr. Cep. 84635-000, de segunda a sexta-feira, das 8:00 Horas às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Paulo Frontin/Pr 24 de maio de 2024

LAURI MIGUEL HENKES JUNIOR.

Diretor do Departamento de Licitação e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024/FMAS-SRP

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ALVORADA/TO, torna público, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024/FMAS - SRP, a ser realizado no dia 12/06/2024, às 08h:30m, tipo MENOR PREÇO POR ITEM visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO GASOLINA COMUM PARA ATENDER O FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ALVORADA/TO. Recebimento Das Propostas: até às 08h29min do dia 12/06/2024. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos: www.alvoradato.gov.br

Alvorada-TO, 24 de maio de 2024.

ADRIENE GOMIDE

Gestora do FMAS
RETIFICAÇÃO

No texto Extrato da Ata de Registro de Preços nº 010/2024/FME, publicado no DOU do dia 24 de maio de 2024, pagina 100, seções 3, Onde se lê: CONTRATADA: POSTO ESTRELA LTDA, CNPJ no 47.372.638/0001-17. Leia-se: CONTRATADA: AUTO POSTO CASTELO COMERCIO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI - LTDA, CNPJ 29.267.139/0001-88. Ficam ratificadas as outras informações. Alvorada/TO, aos 24 dias do mês de maio de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VERA SONIA TOMASI ALMEIDA - Decreto n°003/2021
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Boa Esperança, 84 - Centro - Antônio Martins - RN, por meio do site www.novobbmnetlicitacoes.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Formalização de Ata de Registro de Preços para futuras Aquisições Fracionadas de Materiais Hospitalar, visando atender às necessidades do Hospital Maternidade Justino Ferreira, e dos Postos de Saúde do Município de Antônio Martins-RN. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 10 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 126/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 3392-0209. E-mail: pmam.cpl@gmail.com. Edital: www.antoniomartins.rn.gov.br; pmam.cpl.gmail.com; www.novobbmnetlicitacoes.com.br; www.gov.br/pncp.

Antônio Martins - RN, 24 de Maio de 2024

JANE CARLA XAVIER FARIAS

Assistente de Gabinete
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 1/2024

Processo Licitatório Nº 043/2024 - Concorrência Nº 001/2024. Obras. Tipo menor preço GLOBAL. A presente licitação tem como objeto a Contratação de empresa especializada para execução da pavimentação em paralelepípedo em trecho urbano - Rua São Gonçalo II, localizada no município de Juripiranga-PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor estimado da contratação é o valor de R$ 222.645,85 (duzentos e vinte e dois mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). Recebimento das propostas inicia-se no dia 27 de maio de 2024 a partir das 16:00hrs. Abertura e julgamento das propostas dia 13 de junho de 2024 até as 09:15hrs, quando o sistema encerra o recebimento de propostas e documentos. Início da sessão de disputa dia 13 de junho de 2024 às 09:30 hrs, pelo sistema BNC (Banco Nacional de Compras), no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Maiores Informações na Sala de Licitações localizada na Rua São Paulo, nº 67, centro, Juripiranga-PB. Os editais e anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura no horário das 07:30 às 13:00, segunda a quinta e na sexta-feira, ou, ainda através dos e-mails: ljuripiranga@gmail.com

Camila Cavalcante de Melo Rocha

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024/PMQI

OBJETO: da presente Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recuperação e adequação de estradas rurais para atender as demandas do Município de Quedas do Iguaçu/Pr, conforme Contrato de Repasse nº 4120903/2023, Celebrado entre a Caixa Econômica Federal na qualidade de representante de Itaipu, e o município de Quedas do Iguaçu -Pr. REFERÊNCIA DE TEMPO: Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília - DF. INÍCIO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: ás 08:00 horas do dia 29 de maio de 2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: ás 08:59 hrs/min do dia 14 de junho de 2024 ABERTURA DA SEÇÃO PÚBLICA: 09:00 horas do dia 14 de junho de 2024. INÍCIO DA SEÇÃO DE DISPUTA: 09:00 horas do dia 14 de junho de 2024. NA PLATAFORMA DA BOLSA NACIONAL DE COMPRAS www.bnc.org.br CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global por lote, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste da seguinte forma:

Nº lote

Descrição do objeto

Quantidade e unidade medida

Prazo execução

01

Trechos 1, 2 e 3 locais Entre Lagos, prainha e comunidade de Palmital

14.875,00m

extensão

150 dias

02

Trechos 4, 5 e 6 Locais Entre Lagos sentido campo novo e comunidade Campo Novo

Extensão 23.882,00 m

150 dias

03

Trechos 7, 8 e 9 Locais, linha Santinha, São Jorge/Bom Jesus/ Santa Bárbara e Comunidade Três Caicos.

17.806,00 m

Extensão. 17.806,00 m

150 dias

04

Trechos 10, 11, 12 e 13 Locais, Com. São João/ da estrada da Integração até Orgânicos/Serra dos Orgânicos/ Comunidade dos Orgânicos

Extensão 15.466,00 m

180 dias

A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da prefeitura de Quedas do Iguaçu, estado do Paraná no www.quedasdoiguacu.pr.gov.br e na Plataforma da Bolsa Nacional de Compras (https://bnc.org.br/), informações adicionais dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratações, por meio da Plataforma.

Quedas do Iguaçu, 24 de maio de 2024.

ELCIO JAIME DA LUZ

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICA Nº 15/2024

PROCESSO Nº 023/2024. PREGÃO ELETRÔNICA Nº 015/2024.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DESTINADOS AO LABORATÓRIO DA ESCOLA APOLÔNIA DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA-PE. NATUREZA: SERVIÇOS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 14.107,05. ABERTURA: 07/06/2024 ÀS 10h05min Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; Edital e INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: licitacao.pmv@hotmail.com.

Venturosa, 24 de junho de 2024.

Jaqueline Cavalcanti de Oliveira

Agente de Contratação