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EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240154

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 15 de janeiro de 2024.

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas (marmitas, refeições comercial e lanches em geral), destinados a atender as necessidades precípuas do Fundo Municipal de Saúde

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.415.068/0001-58

CONTRATADO(A): M SOARES DA SILVA, CNPJ: 08.617.410/0001-98

VALOR TOTAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1112.101220010.4.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 45.000,00, Exercício 2024 Atividade 1112.103010010.4.006 Atendimento da Estratégia Saúde da Família (eSF) , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 45.000,00, Exercício 2024 Atividade 1112.103020010.4.015 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 60.000,00

VIGÊNCIA: 15 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240155

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 15 de janeiro de 2024.

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas (marmitas, refeições comercial e lanches em geral), destinados a atender as necessidades precípuas do Fundo Municipal de Saúde.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.415.068/0001-58

CONTRATADO(A): E. P. ATAIDES TRENTO, CNPJ: 05.266.925/0001-00

VALOR TOTAL: R$ 241.875,00 (duzentos e quarenta e um mil, oitocentos e setenta e cinco reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1112.101220010.4.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 72.625,00, Exercício 2024 Atividade 1112.103010010.4.006 Atendimento da Estratégia Saúde da Família (eSF) , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 72.500,00, Exercício 2024 Atividade 1112.103020010.4.015 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 96.750,00

VIGÊNCIA: 15 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240156

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 15 de janeiro de 2024.

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas (marmitas, refeições comercial e lanches em geral), destinados a atender as necessidades precípuas do Fundo Municipal de Saúde.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.415.068/0001-58

CONTRATADO(A): J DE J G ACACIO, CNPJ: 31.041.745/0001-22

VALOR TOTAL: R$ 199.825,00 (cento e noventa e nove mil, oitocentos e vinte e cinco reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1112.101220010.4.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 60.009,00, Exercício 2024 Atividade 1112.103010010.4.006 Atendimento da Estratégia Saúde da Família (eSF) , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 59.886,00, Exercício 2024 Atividade 1112.103020010.4.015 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 79.930,00

VIGÊNCIA: 15 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240157

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 15 de janeiro de 2024.

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas (marmitas, refeições comercial e lanches em geral), destinados a atender as necessidades precípuas do Fundo Municipal de Meio Ambiente.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ: 22.453.736/0001-58

CONTRATADO(A): M SOARES DA SILVA, CNPJ: 08.617.410/0001-98

VALOR TOTAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1415.181220012.2.034 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 5.000,00

VIGÊNCIA: 15 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240158

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 15 de janeiro de 2024.

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas (marmitas, refeições comercial e lanches em geral), destinados a atender as necessidades precípuas do Fundo Municipal de Meio Ambiente.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ: 22.453.736/0001-58

CONTRATADO(A): E. P. ATAIDES TRENTO, CNPJ: 05.266.925/0001-00

VALOR TOTAL: R$ 8.525,00 (oito mil, quinhentos e vinte e cinco reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1415.181220012.2.034 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 8.525,00

VIGÊNCIA: 15 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024

A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 021/2024, Processo Administrativo n° 502/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material esportivo, para oferecer melhor condições de trabalho na atividade física para os alunos nas escolas da rede municipal no que tange as atividades complementares, visando atender as necessidades da Secretaria da Educação. Sessão Dia: 14/03/2024 às 10h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas.

Euclides da Cunha - BA, 29 de fevereiro de 2024.

ELAINE OLIVEIRA ROCHA
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 23/2023

A Prefeitura de Itaúna torna público o resultado do processo licitatório nº 517/2023, na modalidade Concorrência nº 023/2023. Objeto: contratação de empresa para execução de pavimentação poliédrica, incluindo meio-fio de concreto, dispositivos de drenagem e sinalização no trecho IAN-090 (Estrada João Ruela - Bagaginha) no Município de Itaúna/MG, nos termos do contrato de repasse nº 939.838/2022 - CEF. Vencedora: TCI - TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO E INFRAESTRUTURA LTDA. - CNPJ 51.058.169/0001-33 - por sua proposta no valor de R$339.391,93 (trezentos e trinta e nove mil, trezentos e noventa e um reais e noventa e três centavos).

Itaúna, 26 de fevereiro de 2024.

Carlos R. G. Malta

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024

A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 017/2024, objetivando a contratação de empresa para aquisição de combustível para os veículos pertencentes ou locados, para execução da Portaria GM/MS nº 544/2024. A sessão ocorrerá no dia 14 de março de 2024, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações do Banco do Brasil.

O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910

Itororó-Bahia, 29 de fevereiro de 2024.

Pedro Sillas Soares Leal

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Madre de Deus comunica aos interessados que realizará licitação, modalidade: Concorrência Eletrônica nº 001/2024 dia 19/03/2024 às 09h. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução de Obras de Reforma das Praças Municipais de Madre de Deus/Bahia.

Edital/Anexos serão disponibilizados nos sites: www.bll.org.br e https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2067&cidade=Madre%20de%20Deus&estado=BA&orgao=Prefeitura.

Madre de Deus/BA. 29 de fevereiro de 2024.

Claudinei José de Santana

Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO

A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública a aquisição de material de consumo processo nº 0143.251023.0022 consistente em CG3-100/10 célula de vidro cilíndrica 3.5mm X 100mm. Fundamento Legal: art. 25, da lei 8.666/93, conforme disposto no art. 26, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Termo de Cooperação Nº 0050.0122255.22.9 PETROBRAS/ UFPI/ FADEX - Avaliação Geoquímica de Biomarcadores Ácidos e Neutros em Maltenos e em Estruturas Asfaltênicas de Petróleo Brasileiro. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 24/11/2023 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 8.433,16 (oito mil quatrocentos e trinta e três reais e dezesseis centavos) - Contratada: QPACK SOLUÇÕES ANALITICAS LTDA, CNPJ: 30.339.315/0001-29.

ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA

Superintendente
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O Município de Anápolis/GO, neste ato, representado pela Secretaria Municipal de Economia e Planejamento e Comissão Permanente de Licitação, torna público a CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2024, que tem por objeto o Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI, por meio deste Edital de Chamamento Público, para a realização, por eventuais interessados, de estudos de viabilidade técnico-operacional, econômico-financeiro e jurídico-institucional, para estruturação de modelo de delegação dos serviços lotéricos municipais, através dos meios permitidos na legislação e/ou regulação, conforme solicitação n°. 000042/2024, da Secretaria Municipal da Economia, constante do Processo (SIM) nº. 000006799/2024 e Processo (SEI) n°. 01202.00000015/2024-59. Os interessados deverão apresentar a documentos até o dia 27/03/2024, enviando via e-mail ao endereço eletrônico: licitacao@anapolis.go.gov.br ou entregar presencialmente junto à Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Anápolis, localizada na Av. Brasil, nº. 200, Centro, Anápolis - Goiás. O Edital completo poderá ser obtido junto à CPL do Município de Anápolis, situada no endereço supra, o qual será fornecido gratuitamente, desde que apresentada mídia para cópia, ou através do Portal da Transparência: www.anapolis.go.gov.br. Maiores informações: (62) 3902-2000.

Anápolis-GO, 29 de fevereiro de 2024.

JEFFERSON ADRIANO LIMA DE SOUSA

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240121

Número do Contrato: 51/2023.

Nº Processo: 01302.000312/2023-86.

Dispensa. Nº 312/2023. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA. Contratado: 29.175.021/0001-20 - ENGPRO SERVICOS E SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Onde se lê:

cláusula primeira - objeto

o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa prestadora de serviço comum de engenharia no setor de transporte vertical para a execução de modernização (retrofit) de 4 elevadores , do tipo máquina de tração, localizado em edificação de uso comercial, situado no saus quadra 5 - lote 6, bloco h, brasília - df, nas condições estabelecidas no termo de referência.

leia-se:

cláusula primeira - objeto

o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de elaboração de projeto de reforma "retrofit" e das instalações de rede elétrica, rede lógica e telefônica, para os pavimentos subsolo, térreo, mezanino, 1° andar. 2° andar, 4° andar,5° andar e 6° andar, brasília - df, nas condições estabelecidas no termo de referência.

cláusula quarta - subcontratação

onde se lê:

3. Cláusula quarta - subcontratação

3.1 é permitida a subcontratação parcial do objeto, conforme item 4.5 do termo de referência.

leia-se:

3. cláusula quarta - subcontratação

3.1 não é admitida a subcontratação do objeto contratual.. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.450,00. Data de Assinatura: 19/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
AVISO DE REVOGAÇÃO

O Município de Tomé Açu, amparado nos termos da Súmula nº 473 do STF, torna público a REVOGAÇÃO do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2024-0802001 - SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de medicamentos de uso hospitalar, da farmácia básica, e psicotrópicos, visando atender às necessidades da Secretaria municipal de saúde, destinados aos usuários da rede pública de saúde do município de Tomé-Açu / PA, com abertura prevista para o dia 01/03/2024 às 09:00h. Tendo como princípio o interesse da Administração, conveniência administrativa e da autotutela, para que se proceda a revisão das demandas solicitadas, termo de referência, bem como do Edital, e demais anexos, e posteriormente publicação da nova data do certame. Data de Revogação 29/02/2024.

Cinthia de Cássia Magalhães Correa

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 46/2024- Pregão Eletrônico - SRP n. º 90010/2024; Processo de Execução: 25000.022647/2024-07.

Item

Descrição

do

Objeto

Unid.

de

Fornec.

Quant.

Preço

Unitário

(R$)

Preço

Total

(R$)

2

Dieta Infantil aspecto físico: pó

Cota reservada de 12,3%,

aprox., para ME/EPP do item 1

Grama

3.651.200

0,0500

182.560,00

4

Dieta Infantil aspecto físico: pó

Cota reservada de 12,3%,

aprox., para ME/EPP do item 3

Grama

1.416.000

0,0550

77.880,00

Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X MEDICAM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E NUTRIÇÃO LTDA. Vigência: 28.02.2024 a 28.02.2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 27192.01.01/2020.07-02. 2° Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 27192.01.01/2020.07-00, projeto intitulado "Eficiência energética em motores Flex com enriquecimento de hidrogênio obtido por reforma catalítica embarcada". Chamada Pública nº 01/2020. Partícipes: Coordenadora: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. ICT Proponente: CENTRO UNIVERSITÁRIO FEI. ICT's ASSOCIADAS: O INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA e UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG. FUNDAÇÕES DE APOIO: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL INACIANA PADRE SABOIA DE MEDEIROS, FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA - FACC e FUNDAÇÃO CHRISTIANO OTTONI - FCO. EMPRESAS: AVL SOUTH AMÉRICA LTDA e SABÓ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AUTOPEÇAS S.A. Objeto: Alteração da Clausula Décima Segunda do Acordo de Parceria prorrogando a vigência até 09/03/2025. Data da assinatura do aditivo: 26/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240159

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 15 de janeiro de 2024.

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas (marmitas, refeições comercial e lanches em geral), destinados a atender as necessidades precípuas do Fundo Municipal de Meio Ambiente.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ: 22.453.736/0001-58

CONTRATADO(A): J DE J G ACACIO, CNPJ: 31.041.745/0001-22

VALOR TOTAL: R$ 4.771,00 (quatro mil, setecentos e setenta e um reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1415.181220012.2.034 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 4.771,00

VIGÊNCIA: 15 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240160

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 15 de janeiro de 2024.

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas (marmitas, refeições comercial e lanches em geral), destinados a atender as necessidades precípuas do Fundo Municipal de Turismo.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, CNPJ: 22.453.736/0001-58

CONTRATADO(A): M SOARES DA SILVA, CNPJ: 08.617.410/0001-98

VALOR TOTAL: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 2801.231220017.2.046 Gerenciamento da Sec.de Desenv.Econômico Min. Ind. Comércio e Turismo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 5.000,00 DATA DA ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240160

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 15 de janeiro de 2024.

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas (marmitas, refeições comercial e lanches em geral), destinados a atender as necessidades precípuas do Fundo Municipal de Turismo.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, CNPJ: 22.453.736/0001-58

CONTRATADO(A): E. P. ATAIDES TRENTO, CNPJ: 05.266.925/0001-00

VALOR TOTAL: R$ 128.400,00 (cento e vinte e oito mil, quatrocentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 2801.231220017.2.046 Gerenciamento da Sec.de Desenv.Econômico Min. Ind. Comércio e Turismo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 9.044,00DATA DA ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240162

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 15 de janeiro de 2024.

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas (marmitas, refeições comercial e lanches em geral), destinados a atender as necessidades precípuas do Fundo Municipal de Turismo.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, CNPJ: 22.453.736/0001-58

CONTRATADO(A): J DE J G ACACIO, CNPJ: 31.041.745/0001-22

VALOR TOTAL: R$ 6.820,00 (seis mil, oitocentos e vinte reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 2801.231220017.2.046 Gerenciamento da Sec.de Desenv.Econômico Min. Ind. Comércio e Turismo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 6.820,00

DATA DA ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240099

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 15 de janeiro de 2024.

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas (marmitas, refeições comercial e lanches em geral), destinados a atender as necessidades precípuas do Fundo Municipal de Educação.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08

CONTRATADO(A): E. P. ATAIDES TRENTO, CNPJ: 05.266.925/0001-00

VALOR TOTAL: R$ 128.400,00 (cento e vinte e oito mil, quatrocentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1010.121220003.6.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 128.400,00

VIGÊNCIA: 15 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240100

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 15 de janeiro de 2024.

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas (marmitas, refeições comercial e lanches em geral), destinados a atender as necessidades precípuas do Fundo Municipal de Educação.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08

CONTRATADO(A): J DE J G ACACIO, CNPJ: 31.041.745/0001-22

VALOR TOTAL: R$ 182.625,00 (cento e oitenta e dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1010.121220003.6.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 182.625,00

VIGÊNCIA: 15 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240148

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 15 de janeiro de 2024.

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas (marmitas, refeições comercial e lanches em geral), destinados a atender as necessidades precípuas da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45

CONTRATADO(A): M SOARES DA SILVA, CNPJ: 08.617.410/0001-98

VALOR TOTAL: R$ 88.750,00 (oitenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 50.000,00, Exercício 2024 Atividade 0207.041220002.2.012 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 18.750,00, Exercício 2024 Atividade 0213.201220015.2.027 Gerenciamento Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Pecuária , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 12.500,00, Exercício 2024 Atividade 0217.041220002.2.033 Gerenciamento da Agência Distrital , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 3.750,00, Exercício 2024 Atividade 0204.061820007.2.008 Gerenciamento Administrativo da Coordenadoria de Defesa Civil , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 3.750,00

VIGÊNCIA: 15 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240149

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 15 de janeiro de 2024.

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas (marmitas, refeições comercial e lanches em geral), destinados a atender as necessidades precípuas da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45

CONTRATADO(A): E. P. ATAIDES TRENTO, CNPJ: 05.266.925/0001-00

VALOR TOTAL: R$ 127.564,00 (cento e vinte e sete mil, quinhentos e sessenta e quatro reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 88.942,00, Exercício 2024 Atividade 0207.041220002.2.012 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 7.124,00, Exercício 2024 Atividade 0213.201220015.2.027 Gerenciamento Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Pecuária , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 13.410,00, Exercício 2024 Atividade 0217.041220002.2.033 Gerenciamento da Agência Distrital , Classificação econômica .3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 9.044,00, Exercício 2024 Atividade 0204.061820007.2.008 Gerenciamento Administrativo da Coordenadoria de Defesa Civil , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 9.044,00

VIGÊNCIA: 15 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240150

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 15 de janeiro de 2024.

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas (marmitas, refeições comercial e lanches em geral), destinados a atender as necessidades precípuas da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45

CONTRATADO(A): J DE J G ACACIO, CNPJ: 31.041.745/0001-22

VALOR TOTAL: R$ 107.908,00 (cento e sete mil, novecentos e oito reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 69.628,00, Exercício 2024 Atividade 0207.041220002.2.012 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 18.205,00, Exercício 2024 Atividade 0213.201220015.2.027 Gerenciamento Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Pecuária , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 10.435,00, Exercício 2024 Atividade 0217.041220002.2.033 Gerenciamento da Agência Distrital , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 4.820,00, Exercício 2024 Atividade 0204.061820007.2.008 Gerenciamento Administrativo da Coordenadoria de Defesa Civil , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 4.820,00

VIGÊNCIA: 15 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240151

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 15 de janeiro de 2024.

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas (marmitas, refeições comercial e lanches em geral), destinados a atender as necessidades precípuas do Fundo Municipal de Assistência Social

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.784.575/0001-10

CONTRATADO(A): M SOARES DA SILVA, CNPJ: 08.617.410/0001-98

VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1501.081220008.4.030 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 3.000,00, Exercício 2024 Atividade 1501.081220008.4.031 Manutenção dos Programas - FMAS - Recurs os Proprios , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 3.000,00, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.037 Manutenção da Polít. de Proteção Social Básica (PAIF/CRAS)-PSB , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 6.000,00, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.038 Manutenção da Polít. de Proteção Social Especial (PAEFI/CREAS)-PSE , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 1.500,00, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.041 Manutenção do CAD. ÚNICO (Bolsa Familia) , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 6.000,00, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.046 Manut. do Prog. Primeira Infancias SUAS , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 4.500,00, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.048 Manut. do Prog. Prot. Soc. Bácisa/ESTADO , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 3.000,00, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.049 Manut. do Prog. Prot. Soc. Espec/ESTADO , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 1.500,00, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.045 Manut. da Casa Alcides Vazone , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 1.500,00

VIGÊNCIA: 15 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240152

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 15 de janeiro de 2024.

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas (marmitas, refeições comercial e lanches em geral), destinados a atender as necessidades precípuas do Fundo Municipal de Assistência Social

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.784.575/0001-10

CONTRATADO(A): E. P. ATAIDES TRENTO, CNPJ: 05.266.925/0001-00

VALOR TOTAL: R$ 24.010,00 (vinte e quatro mil, dez reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1501.081220008.4.030 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 2.509,00, Exercício 2024 Atividade 1501.081220008.4.031 Manutenção dos Programas - FMAS - Recurs os Proprios , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 1.227,00, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.037 Manutenção da Polít. de Proteção Social Básica (PAIF/CRAS)-PSB , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 4.835,00, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.038 Manutenção da Polít. de Proteção Social Especial (PAEFI/CREAS)-PSE , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 2.326,00, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.041 Manutenção do CAD. ÚNICO (Bolsa Familia) , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 4.780,00, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.046 Manut. do Prog. Primeira Infancias SUAS , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 2.381,00, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.048 Manut. do Prog. Prot. Soc. Bácisa/ESTADO , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 2.326,00, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.049 Manut. do Prog. Prot. Soc. Espec/ESTADO , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 2.509,00, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.045 Manut. da Casa Alcides Vazone , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 1.117,00

VIGÊNCIA: 15 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240153

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 15 de janeiro de 2024.

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas (marmitas, refeições comercial e lanches em geral), destinados a atender as necessidades precípuas do Fundo Municipal de Assistência Social

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.784.575/0001-10

CONTRATADO(A): J DE J G ACACIO, CNPJ: 31.041.745/0001-22

VALOR TOTAL: R$ 21.991,00 (vinte e um mil, novecentos e noventa e um reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1501.081220008.4.030 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 1.342,00, Exercício 2024 Atividade 1501.081220008.4.031 Manutenção dos Programas - FMAS - Recurs os Proprios , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 1.027,00, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.037 Manutenção da Polít. de Proteção Social Básica (PAIF/CRAS)-PSB , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 4.461,00, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.038 Manutenção da Polít. de Proteção Social Especial (PAEFI/CREAS)-PSE , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 2.312,00, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.041 Manutenção do CAD. ÚNICO (Bolsa Familia) , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 4.201,00, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.046 Manut. do Prog. Primeira Infancias SUAS , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 4.421,00, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.048 Manut. do Prog. Prot. Soc. Bácisa/ESTADO , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 2.052,00, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.049 Manut. do Prog. Prot. Soc. Espec/ESTADO , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 1.285,00, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.045 Manut. da Casa Alcides Vazone , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 890,00

VIGÊNCIA: 15 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160343

Nº Processo: 64036001276202466. Objeto: Aquisição de Baterias. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 - Nova Descoberta, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/02/2024) 160343-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 193114

Nº Processo: 02018.002237/2023. Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação de serviços de Agenciamento de Viagens, sob demanda, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas para voos regulares de passageiros no Brasil, destinados à Superintendência do IBAMA no Estado do Pará - SUPES-PA, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Travessa Lomas Valentinas Nº 907, Pedreira - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/193114-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARTA PEREIRA DE MELO

Técnico Administrativo

(SIASGnet - 29/02/2024) 193099-19211-2024NE000031
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 170045

Nº Processo: 11598.100113/2023-52.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE.

Contratado: 35.182.224/0001-46 - RN TERCEIRIZAÇÃO & SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviço de copeiragem na sede da procuradoria da fazenda nacional no rio grande do norte - pfn/rn, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 33.613,80. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: JC Refrigeração e Comercio LTDA - CNPJ: 18.426.336/0001-86 - Espécie: Pregão Eletrônico CONFEF nº 001/2023 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 - Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva em equipamentos de ar condicionados nas sedes do CONTRATANTE - Contrato CONFEF nº: 007/2023 - Valor: R$ 9.997,55 (nove mil, novecentos e noventa e sete reais e cinquenta e cinco centavos) - Data de Assinatura: 05 de Fevereiro de 2024 - Vigência: 06/02/2024 a 05/02/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 200364

Nº Processo: 08385.001990/2024-13.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: 00.394.494/0032-32 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO PR.

Contratado: 77.576.478/0001-99 - AKABINSETO DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de prevenção e controle de pragas e vetores para o prédio da Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná e suas unidades descentralizadas - GISE / dep. Hauer, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/02/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 6.955,20. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2023 - UASG 120071

Nº Processo: 67101.001747/2023-12.

Inexigibilidade Nº 14/2023. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA.

Contratado: 88.031.539/0001-59 - AEL SISTEMAS S.A. Objeto: Contratação de serviços calibração e revisão do kit lizard ii, conforme condições e exigências estabelecidas nas condições estabelecidas no termo de referência 60/2023.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2024 a 26/11/2024. Valor Total: R$ 513.587,25. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160547

Nº Processo: 64061000810202418. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo 13Kg e 45Kg.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/03/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Fazenda Brejo Comprido, Área 1, Zona Rural, Cx p 61, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/160547-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 09h45 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDMUR BENITES RAMOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/02/2024) 160547-00001-2024NE002061
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Credenciamento: Nº 012/2023- TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1174211

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153245 SEI HCPA 23092.014664/2023-74

Objeto: Pelo presente instrumento, o CREDENCIADO compromete-se a prestar serviço de ELABORAÇÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA APLICADA A UM PROCESSO JUDICIAL COM DEMANDA POR MEDICAMENTOS, PROCEDIMENTO OU INSUMO CONFORME PREVISTO EM TED COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE, previstas no Termo de Execução Descentralizada 70/2022 firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, em conformidade com a legislação específica e art. 30, caput, da Lei Nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre.

Credenciado: Patrícia Silveira Rodrigues

Valor: Os prestadores de serviço, por tempo determinado, serão remunerados conforme tabela abaixo, após atendidas as exigências previstas, observadas as retenções dos impostos e tributos incidentes: Item 01 - Avaliação técnica aplicada a um processo judicial com demanda por medicamentos, procedimento ou insumo. Valor bruto

R$450,00 por avaliação técnica aprovada pelo revisor. Prazo de Entrega: A primeira versão da avaliação técnica deve ser entregue no máximo em 7 dias da distribuição do processo. Após revisão, se houver necessidade de ajuste, serão concedidos 2 dias adicionais de prazo para adequação. Etapas de Pagamento: A primeira versão da avaliação técnica deve ser entregue no máximo em 7 dias da distribuição do processo. Após revisão, se houver necessidade de ajuste, serão concedidos 2 dias adicionais de prazo para adequação.

Período de Vigência: A vigência do Termo de Compromisso será até 30/04/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 151879

Número do Contrato: 46/2022.

Nº Processo: 23340.000656/2022-91.

Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS BAGE. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: O diretor geral do campus bagé, do instituto federal de educação, ciência e tecnologia sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições, apostila, o contrato, sob nº 46/2022, decorrente do pregão eletrônico 39/2022, para compensar financeiramente a empresa sulclean serviços ltda.. Vigência: 18/10/2022 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 371.577,96. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO de Aditamento

1º Termo de Aditamento - Contratante: Prefeitura Municipal de Severínia-Sp - Contratada: Superarmed Equipamentos Medicos Hospitalares Ltda (CNPJ: 23.643.895/0001-88), CONTRATO N.º 0147/2023, Referente Ao Pregão Eletrônico N° 38/2023 - OBJETO: AQuisição de Aparelhos Respiratórios BIPAP, CPAP E CONCENTRADOR. Conforme justificativa da Secretária Municipal da Saúde, o presente instrumento tem por finalidade formalizar o acréscimo de serviço e prorrogação do prazo de vigência contratual. FICA ACRESCIDO AO CONTRATO O VALOR DE R$ 14.849,95 (catorze mil, oitocentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos). FICA ALTERADO O VALOR TOTAL DO CONTRATO PARA R$ 74.249,75 (setenta e quatro mil, duzentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos). Vigência Contratual: 22/02/2024 à 21/04/2024.
I

AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0005/2024 - PMS - UASG 988461

OBJETO: Registro de preços para serviços de manutenção em fornos e fogões industriais das Secretarias do Município de Sarandi/PR. Data de abertura: 19 de março de 2024 às 09:00 hs. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, http://www.compras.gov.br/, e-mail: pregoeiro4@sarandi.pr.gov.br

Sarandi, 29 de fevereiro de 2024.

Maria Luiza Souza Carvalho Mattos

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 23/2024, Pregão Eletrônico nº 14/2024 objeto: Registro de preços para aquisição, em caráter de urgência, do medicamento Abiraterona 250 mg para tratamento do paciente C. Q. F., conforme relatório médico. Abertura e início da sessão de disputa de preços 14/03/2024 às 13h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004259247

Aquisição de tira de fixação

Abertura das propostas: 08/03/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: PGEA nº 20.02.0107.0000003/2024-72-Contrato nº 08/2024. Objeto: Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário na unidade da Ptm de Pertrópolis, na Av. Koeller nº 341, Centro, Petrópolis, Rio de Janeiro. USUÁRIO: Ministério Público do Trabalho / PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, CNPJ nº 26.989.715/0032-09. CONCESSIONÁRIA: CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO IMPERADOR S/A., CNPJ 02.150.327/0001-75. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade. Fundamento legal: artigo 74, caput da Lei 14.133/2021. Elemento de Despesa: 3.3.90.39-44 - Serviços de água e esgoto. Nota de empenho: 2024NE000089, de 28/02/2024. Valor Global Anual: R$1.960,00 (mil novecentos e sessenta reais). Prazo de vigência: Indeterminado. Data da Assinatura: 22/02/2024. Signatários: Dr. Fábio Goulart Villela, Procurador-Chefe, pelo USUÁRIO, e o Sr. João Henrique Tebyriça de Sá, Diretor, pela CONCESSIONÁRIA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Espécie: PGEA nº 20.02.0107.0000003/2024-72- Inexigibilidade nº 03/2024. Objeto: Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário na unidade da Ptm de Pertrópolis, na Av. Koeller nº 341, Centro, Petrópolis, Rio de Janeiro. USUÁRIO: Ministério Público do Trabalho / PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, CNPJ nº 26.989.715/0032-09. CONCESSIONÁRIA: CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO IMPERADOR S/A., CNPJ 02.150.327/0001-75. Fundamento legal: artigo 74, caput da Lei 14.133/2021. Valor Global Anual: R$1.960,00 (mil novecentos e sessenta reais). Autorização da inexigibilidade: Neuzeli Villar Nogueira Calheiros, Diretora Regional. Data da Ratificação: 16/02/2024. Ratificação da Inexigibilidade: Dr. Fabio Goulart Villela, Procurador-Chefe.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 12/23

PROCESSO Nº 4.224/23

- OBJETO: Contratação de serviços especializados de engenharia consultiva para gerenciamento, apoio técnico, apoio à gestão de projetos e estudos necessários ao programa "Mais Mogi", a ser financiado parcialmente pela Corporação Andina de Fomento - CAF.

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Comissão Municipal Permanente de Licitação - CMPL, torna público, para conhecimento dos interessados, que analisou detalhadamente os documentos apresentados e considerando os pareceres exarados pela Coordenadoria de Projetos Especiais e Secretaria Municipal de Finanças, decidiu pela HABILITAÇÃO da empresa PAULO OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA., para a fase seguinte do certame. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do Aviso de Habilitação na imprensa, para a interposição de eventuais recursos. Em não havendo, fica estabelecido conforme subitem "8.2" do Edital o dia 11 de março de 2024, às 15 horas, para abertura do envelope nº 02 - PROPOSTA TÉCNICA, na sala de reuniões da Comissão Municipal Permanente de Licitação - CMPL, na Av. Ver. Narciso Yague Guimarães, 277 - 1º andar (Edifício-Sede da Municipalidade).

Mogi das Cruzes, 29 de fevereiro de 2024.

FERNANDO HENRIQUE M. FERREIRA

Presidente da CMPL
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato celebrado entre a Auditoria da 12ª CJM e a empresa UNIT BR Produções & Consultoria LTDA, CNPJ 44.226.854/0001-66. OBJETO: Prestação de serviços de continuados, mediante locação de mão-de-obra, de apoio administrativo. VIGÊNCIA: de 28/02/2024 a 27/08/2025 (18 meses). FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002, e demais normas aplicáveis à espécie, e ainda, em conformidade com o Pregão Eletrônico n.º 00006/2023 e Processo Eletrônico SEI JMU n.º 000008/23-12.125. VALOR DO CONTRATO: R$228.407,04 (duzentos e vinte e oito mil quatrocentos e sete reais e quatro centavos), em parcelas mensais de R$12.689,28 (doze mil seiscentos e oitenta e nove reais e vinte e oito centavos). DATA DE ASSINATURA: 28/02/2024. Assinam: Dr. Ataliba Dias Ramos, Juiz Federal da Justiça Militar, pela Contratante, e, Antônio Ferreira dos Santos, pela Contratada.

Rafael Augusto de Carvalho

Gestor Financeiro
AVISO DE Dispensa Eletrônica DE LICITAÇÃO DESERTA nº 3/2024

O CREA-MG informa que a Dispensa Eletrônica nº 003/2024 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro predial para o edifício Sede do Crea-MG restou DESERTA pela inexistência de propostas.

Marcos Venícius Gervásio

Presidente do CREA-MG