gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RETIFICAÇÃO

ESPÉCIE: No D.O.U. nº 224 de 27/11/2024, Seção 3, página 156, EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59513.000335/2023-95.

Onde se lê: "A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 06/2023 - Pregão Eletrônico -SRP, que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de pré-contratação de empresa para o fornecimento de rações com vistas a atender as demandas que se destinam ao desenvolvimento da atividade de piscicultura no município de Tartarugalzinho, localizado na área de atuação da 11ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado do Amapá, que foram consideradas vencedoras as empresas: SENAGRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, para o item 1 do Edital 06/2023; DISTRIBUIDORA ESPÍRITO SANTO LTDA para os itens 2,3,4,5,6 do Edital 06/2023;D PRONTO NUTRICAO ANIMAL E PRODUTOS VETERINARIOS LTDA para o item 7 do Edital 06/2023; ALL LUK SERVICOS E COMERCIO LTDA para os itens 11 e 12 do Edital 06/2023, com o valor global R$ 499.944,92 (quatrocentos e noventa e nove mil e novecentos e quarenta e quatro reais e noventa e dois centavos), conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sítios:www.codevasf.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF.

Leia-se: "A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 06/2023 - Pregão Eletrônico -SRP, que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de pré-contratação de empresa para o fornecimento de rações com vistas a atender as demandas que se destinam ao desenvolvimento da atividade de piscicultura no município de Tartarugalzinho, localizado na área de atuação da 11ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado do Amapá, que foram consideradas vencedoras as empresas: SENAGRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, para o item 1 do Edital 06/2023; DISTRIBUIDORA ESPÍRITO SANTO LTDA para os itens 2,3,4,5,6 do Edital 06/2023;D PRONTO NUTRICAO ANIMAL E PRODUTOS VETERINARIOS LTDA para o item 7 do Edital 06/2023; ALL LUK SERVICOS E COMERCIO LTDA para os itens 11 e 12 do Edital 06/2023, com o valor global R$ 498.144,92 (quatrocentos e noventa e oito mil e cento e quarenta e quatro reais e noventa e dois centavos), conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sítios:www.codevasf.gov.br e www.comprasnet.gov.br" Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 28/2024; Processo: 1483-44.2024.4.05.7600 e 2665-02.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: X. Digital Brasil Segurança da Informação Ltda; Objeto: aquisição de serviço de emissão de 1 (uma) unidade do certificado digital do Tipo A1 SSL Wildcard Coringa, e 2 (duas) unidades do certificado digital do Tipo A1 SSL Multidomínio; Vigência: 36 (trinta e seis) meses a contar da data da sua regular publicação; Data Ass.: 13/05/2024; Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 26/2023 e Lei nº 14.133/2021; Valor total da contratação: R$ 2.330,00; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001, Ptres 168364 e Elemento de Despesa: 3390.40; Nota de Empenho 2024NE000173, de 22/03/2024, no valor de R$ 2.330,00; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Mateus Valgas, Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004266777

Objeto: Aquisição de Fonte de Alimentação, tensão de entrada 380Vca, saída 24Vcc e corrente de saída 2,0A

Abertura das propostas: 27/05/20224 às 20 horas

Início da disputa de preços: 28/05/2024 às 14:30 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004274574

Objeto: Aquisição de Válvula do sistema de intertrav. Esfera

Abertura das propostas: 21/05/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004275077

Objeto: Aquisição de Sistemas refletores

Abertura das propostas: 21/05/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO N° 33/2024

Fundamentação: Lei 14.133/21 e alterações posteriores. N.º do contrato: 033/2024 Tipo do Contrato: Contrato Inicial Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPACI Contratado: LEANDRO MOREIRA BRAGA Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba PNAE, exercício de 2024. Valor do Contrato: R$ 234.582,00 (duzentos e trinta e quatro mil quinhentos e oitenta e dois reais) Dotações Orçamentárias FICHA: 494 ECURSO FINANCEIRO: 09.01.12.306.0011.2015.33903007 Fonte: 115 - TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FNDE Forma Pagamento: O pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, mediante os documentos. Da Vigência Do dia 13 de maio à 31 de dezembro de 2024 Data da Assinatura: 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n°: 112/2024 - Procedimento licitatório modalidade Concorrência nº 002/2024. VALOR: R$ 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais). PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: nº 1487/2024. PARTES: MUNICIPIO DE MONTES CLAROS DE GOIAS-GO (CNPJ nº 01.767.722/0001-39 e SARA DE LIMA SILVA EREDIAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ sob nº 35.771.841/0001-87). OBJETO: Contratação de empresa especializada do ramo pertinente para construção de uma ponte em concreto armado sobre o córrego do recreio, zona rural do Município de Montes Claros de Goiás-GO, conforme Projeto, planilha orçamentaria, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e Memorial de Calculo e BDI em anexo, a ser executada de conformidade com as normas do Edital Concorrência nº 02/2024 e seus anexos. VIGÊNCIA: 13/05/2024 a 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2024. DAYANNA KARLA DUTRA LIMA Chefe Núcleo de Licitação e contratos
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Mossâmedes torna público, para conhecimento de todos interessados, que no Edital do Pregão Presencial nº 15/2024, com publicação do dia 13 de maio de 2024 no DOE, JORNAL O POPULAR e no DOU, seção 3 pág 228, onde-se lê: CAMINHÃO CAÇAMBA , leia-se: CAMINHÃO ¾, com cesto aéreo acoplado, os demais itens permanecem inalterados, mantendo-se a data e horário da sessão de abertura ou seja dia 29 de maio de 2024 às 14:00horas.

Mossâmedes-GO, 13 de maio de 2024.

Nara Moreira da Silva

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

O Governo do Município de Nova Crixas, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar procedimentos licitatórios nas modalidades e dias indicados abaixo, na sede da Comissão de Contratação, com sede na Praça Três Poderes S/n, Centro de Nova Crixás - Goiás, CEP 76.520-000, maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3385-3260, no horário de expediente, por e-mail: licitacao@novacrixas.go.gov.br ou pelo site www.novacrixas.go. gov.br.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 - SRP

Pregão PRESENCIAL - Edital nº 005/2024/SRP; No dia 28 de maio de 2024 às 09:00min (horário de Brasília) realizará a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo Menor Preço, Por Item, visando a Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, incluindo itens não perecíveis e uma variedade de produtos frescos como hortifrutigranjeiros, derivados lácteos, refrigerados, carnes e derivados, com entrega de forma parcelada pelo período de 12 (doze) meses para manutenção das diversas Secretarias do Poder Executivo e Fundos Municipais do Munícipio de Nova Crixás, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência e outros anexos.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024/SRP

Pregão PRESENCIAL - Edital nº 006/2024/SRP; No dia 03 de junho de 2024 às 09:00min (horário de Brasília) realizará a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo Menor Preço, Por Item, visando a Aquisição de Refeições Prontas no Munícipio de Nova Crixás e no Distrito de São José dos Bandeirantes, com entrega de forma parcelada pelo período de 12 (doze) meses para manutenção das diversas Secretarias do Poder Executivo e Fundos Municipais do Munícipio de Nova Crixás, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência e outros anexos. Comissão de Contratação,

Nova Crixás - GO, 13 de maio de 2024.

Ariany Rodrigues Pereira

Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/20224

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO TOCO COM CAÇAMBA BASCULANTE PARA APOIO À PRODUÇÃO, PARA MANUTENÇÃO DO MUNICIPIO DE PROFESSOR JAMIL - CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 942304/2023. DATA DE ABERTURA: 27/05/2024; HORÁRIO: 09h00min; LOCAL: Plataforma de Pregão Eletrônico no site www.bnc.org.br. RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: www.professorjamil.go.gov.br

Professor Jamil-GO, 13 de maio de 2024.

MILENE DIAS SIMÕES

Agente de contratação
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE RESERVATÓRIO DE 750 M³ E EXECUÇÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS.

Vistoria técnica até último dia útil anterior à data de abertura do certame. GARANTIA DE PROPOSTA até último dia útil anterior à data de abertura do certame. Recebimento dos lances: até as 09h00min do dia 05/07/2024. Valor estimado: R$ 1.762.617,24. Informações: Unidade de Licitações e Compras - R. Miguel Leite do Amparo, 121 - Centro - Jacareí - SP - fone 12-3954-0200 - Ramais 1637 / 1620. Edital: www.gov.br/compras (UASG 926641), https://www.jacarei.sp.gov.br/transparencia-prefeitura/ (LINK "LICITAÇÕES") ou mediante comparecimento ao balcão da Unidade de Licitações e Compras - R. Miguel Leite do Amparo, 121 - Centro - Jacareí - SP - das 08:30 às 16:30, sem custo com apresentação de pendrive.

Jacareí-SP, 8 de maio de 2024.

Eder Campos Oliveira

Presidente do SAAE Jacareí
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Instrumentação e Daiany Ceccon Signorelli; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Estudo da interação entre carboximetilcelulose, alginato de sódio e papaína para futuras aplicações para produção de pele artificial"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 09/05/2024 a 30/06/2026; Data da ass.: 09/05/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Daiany C . Signorelli, estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação e João Francisco Cinegaglia Carvalho Silva; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Caracterização de subprodutos do processamento industrial de frutas e preparação de filmes biodegradáveis"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 09/05/2024 a 31/07/2024; Data da ass.: 09/05/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e João F. C. C. Silva, bolsista.
EDITAL DE INTIMAÇÃO JULGAMENTO DE PROCESSO ÉTICO-PROFISSIONAL

FINALIDADE: Levar ao conhecimento dos denunciantes, denunciados e procuradores, que se encontram em pauta na 554ª Sessão Especial de Julgamento (por meio virtual), no dia 27/05/2024, os Processos Ético-Profissionais abaixo:

Processo Ético-Profissional n°. 0150012.00000010/2023-44

Denunciado: Méd. Vet. ADALBERTO RIBEIRO ZAGO - CRMV-MT nº. 4644-VP

Denunciante: CRMV-MT (de Oficio)

Processo Ético-Profissional n°. 0150012.00000079/2023-05

Denunciado: J. M. P.

Procuradora: Advª. Aurilene Sousa Carmo do Prado - OAB/MT nº. 16.682

Denunciante: CRMV-MT (de Oficio)

Processo Ético-Profissional n°. 0150012.00000078/2023-14

Denunciada: A. P. R.

Procuradores: Advª. Rosimery do Vale Silva Ripke - OAB/RO nº. 8805 e o Adv. Jadir Gilberto Carvalho - OAB/RO nº. 8661

Denunciante: CRMV-MT (de Oficio)

Processo Ético-Profissional n°. 0150012.00000029/2023-67

Denunciado: Méd. Vet. LUCIANO FARIA MENDIETA - CRMV-MT nº. 5621/VP

Denunciante: Tatiana Toniolo Tieppo

Processo Ético-Profissional n°. 0150032.00000073/2023-29

Denunciada: T. C. H. P. B.

Procurador: Adv. Rodrigo Simão do Nascimento - OAB/MT nº. 16.919

Denunciante: CRMV-MT (de Oficio)

Processo Ético-Profissional n°. 0150012.00000036/2022-05

Denunciado: Méd. Vet. LUCAS GRANADO BARBOSA DOS SANTOS - CRMV-MT N°. 5078/VP

Denunciante: CRMV-MT (de Oficio)

Ficando cientificados para querendo, fazer sustentação oral e acompanhamento remoto à Sessão Especial de Julgamento (por meio virtual) nos termos dos Artigos 60 e 90 da Resolução CFMV nº. 1330/2020.

A parte interessada no acompanhamento remoto e sustentação oral, deverá formular o pedido, encaminhando e-mail para pep@crmv-mt.org.br, feito isto, o CRMV-MT encaminhará informações (por e-mail) acerca do horário do julgamento e orientações para acesso à Sessão.

Expediu-se o presente edital em 14/05/2024, o qual será publicado nos termos do Artigo 5º, da Resolução CFMV nº. 1330/2020.

Cuiabá-MT, 13 de maio de 2024.

Aruaque Lotufo Ferraz de Oliveira

Presidente do CRMV-MT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153114

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 23078.527430/2021-17.

Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 31.649.879/0001-20 - LENZI CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, i a v, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 60 (sessenta) dias, com início em 30/06/2024, encerrando-se em 29/08/2024.

Suprimir 2% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 15.741,04.

Acrescentar 24,01% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 189.177,73. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 961.436,69. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Aviso de Alteração do Pregão Eletrônico Nº 009/2024 - Processo Administrativo N° 020/2024 - Local: São Geraldo/MG - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I -Tipo: Edital - Modo de Disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Não - Data de divulgação no PNCP: 04/04/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 13/05/2024 09:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 04/06/2024 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000021/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. - Objeto: Aquisição de ambulância tipo A - simples remoção tipo furgão a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, recurso oriundo da Emenda Parlamentar nº 24880004 - Ministério da Saúde.

TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA

Pregoeira
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2024.

Processo nº 53524.003637/2023-18. Partícipes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais - CEFET-MG, órgão sede da Unidade SIASS, CNPJ nº 17.220.203/0001-96, e a Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, Gerência Regional no Estado de Minas Gerais - GR04, CNPJ 02.030.715/0003-84. Assinatura: 10/05/2024. Objeto: Execução de ações e atividades de prevenção aos agravos, de promoção e acompanhamento da saúde dos servidores e de perícia oficial, com o objetivo de garantir a implementação da política de atenção à saúde e à segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21; Lei nº 8.112/90, com suas alterações; Decreto nº 6.833/2009; Decreto nº 7.003/2009. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2029, totalizando 60 meses.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 170040

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 10315.721489/2019-85.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de recepcionista, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Repactuação nº 04/2024.. Vigência: 01/09/2020 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.259,16. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 2º Termo Aditivo de valor ao contrato nº. 052/2023 referente Tomada de Preços n°. 004/2023.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MATRINCHÃ. CNPJ n°24.850.216/0001-04. CONTRATADA: T M MARQUES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº. 42.176.433/0001-42.Objeto do Aditivo: Acréscimo de Valor. Fundamento legal: Art. 65 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Data de Assinatura: 08/02/2024. Valor aditivado: R$: 33.515,34 (Trinta e três mil, quinhentos e quinze reais e trinta e quatro centavos). Matrinchã - GO, 09 de fevereiro de 2024. 3º Termo Aditivo de valor ao contrato nº. 052/2023referente Tomada de Preços n°. 004/2023.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MATRINCHÃ. CNPJ n°24.850.216/0001-04. CONTRATADA: T M MARQUES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº. 42.176.433/0001-42.Objeto do Aditivo: Acréscimo de Valor. Fundamento legal: Art. 65 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Data de Assinatura: 08/03/2024. Valor aditivado: R$: 28.569,81 (Vinte e Oito mil, quinhentos e sessenta e nove reais e oitenta e um centavos). Matrinchã - GO, 11 de março de 2024.

Espécie: 1º Termo Aditivo de prazo ao contrato nº. 053/2023 referente Tomada de Preços n°. 006/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MATRINCHÃ. CNPJ n°24.850.216/0001-04. CONTRATADA: CONCRETENGE CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº. 42.972.988/0001-09.Objeto do Aditivo: Prorrogação do Prazo Contratual. Fundamento legal: Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Data de Assinatura: 22/12/2023. Período Contratual: 01/01/2024 até 31/12/2024. Matrinchã - GO, 10 de janeiro de 2024. 1º Termo Aditivo de prazo ao contrato nº. 055/2023 referente Tomada de Preços n°. 007/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MATRINCHÃ. CNPJ n°24.850.216/0001-04. CONTRATADA: T M MARQUES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº. 42.176.433/0001-42.Objeto do Aditivo: Prorrogação do Prazo Contratual. Fundamento legal: Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Data de Assinatura: 22/12/2023. Período Contratual: 01/01/2024 até 31/12/2024. Matrinchã - GO, 10 de janeiro de 2024.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus-GO, torna público o Edital de Chamamento Público que tem por objeto o CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas que tenham interesse na prestação de serviços profissionais na área da saúde, para atuação na área de Saúde Pública do Município de Bom Jesus - GO, no período do ano de 2024. O prazo para entrega dos documentos será do dia 14/05/2024 até 28/11/2024, das 07:30h às 11:00h e das 13:00h às 17:30h, a sessão de verificação de documentos dos interessados se dará nas seguintes datas: 22/05/2024, às 09:00 horas, 27/05/2024, às 09:00 horas, 28/06/2024, às 09:00 horas, 29/07/2024, às 09:00 horas, 26/08/2024, às 09:00 horas, 27/09/2024, às 09:00 horas, 28/10/2024, às 09:00 horas, 28/11/2024, às 09:00 horas. As demais informações constam do Edital e seus anexos, que se encontra a disposição dos interessados no placar Secretaria Municipal de Saúde e Prefeitura, e, sítio www.bomjeus.go.gov.br e pelo telefone 064 3608-8900 para maiores informações.

Bom Jesus-GO, 13 de maio de 2024.

ADEGMAR FERREIRA BORGES TAVARES

Gestora do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Gêneros alimentícios Agricultura Familiar específica para Povos e Comunidades Tradicionais.

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAVALCANTE - FME, torna público aos interessados, a Chamada Pública n° 01/2024, para aquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE específica para Povos e Comunidades Tradicionais, em atendimento a Lei nº 11.947/2009, Resolução/FNDE nº 06/2020 e alterações posteriores. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerão no período do dia 14 de maio de 2024 até o dia 14 junho de 2024 das 08h às 12h e das 14h às 17h, na sede da Secretaria Municipal de Educação, sito à Rua Cristã, nº 11, Centro, em dias e horários de expediente. O edital completo encontra-se disponível aos interessados no site do Município www.cavalcante.go.gov.br.

Cavalcante-GO, 13 de maio de 2024.

Wanderléia dos Santos Rosa

Gestora do FME

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

Gêneros alimentícios Agricultura Familiar.

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAVALCANTE - FME, torna público aos interessados, a Chamada Pública n° 02/2024, para aquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para as Unidades de Ensino do Município, em atendimento a Lei nº. 11.947/2009, Resolução/FNDE nº 06/2020 e alterações posteriores. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerão no período do dia 14 de maio de 2024 até o dia 14 junho de 2024 das 08h às 12h e das 14h às 17h, na sede da Secretaria Municipal de Educação, sito à Rua Cristã, nº 11, Centro, em dias e horários de expediente. O edital completo encontra-se disponível aos interessados no site do Município www.cavalcante.go.gov.br.

Cavalcante-GO, 13 de maio de 2024.

Wanderléia dos Santos Rosa

Gestora do FME
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024 - SRP

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FIRMINOPOLIS/GO, realizará dia 04 de JUNHO de 2024, às 09:30h, licitação mod. pregão presencial, tipo menor preço por item, visando a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TROCA DE ÓLEO, LUBRIFICANTE, FILTRO ÓLEO, FILTRO DE AR, FILTRO DE COMBUSTÍVEL, FILTRO DE AR CONDICIONADO, TROCA DE PNEUS, RODÍZIO DE PNEUS, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, BATERIA, GUINCHO E BORRACHARIA PARA OS VEÍCULOS DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024

O MUNICIPIO DE FIRMINOPOLIS, realizará dia 29 de MAIO de 2024, às 09:30h, licitação mod. pregão presencial, tipo menor preço por item, visando a AQUISIÇÃO FILTROS PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DO MUNICIPIO DE FIRMINÓPOLIS/GO. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br.

Em 13 de maio de 2024.

LORENA NAVES DE SOUSA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Objeto: 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE. Vigência: 01/04/2024 Á 31/03/2025. Dotação Orçamentária: 04.0411.10.301.0122.2.440 - Atenção Básica - 3.3.90.34.00 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização. Objeto: Prestação de Serviço como Nutricionista.Valor: R$44.100,00. Contrato Nº 050/2024:Jane Silva Lobo//Prestação de Serviço como Médico Generalista.Valor: R$163.635,00. Contrato Nº 799/2023: Miranda Saúde LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato-Credenciamento nº 03/2023. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE APARECIDA RIO DOCE Contratados: a) Beta Odonto Center Ltda - laboratório de prótese dentaria, contrato n° 018/2024, Valor 48.096,00, vigência 19/04/2024 a 19/04/2025. Data da assinatura: 19/04/2024. Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023. Processo n° 17865/2023. Objeto: Credenciamento de Profissionais Médicos, Odontólogo-APS, Auxiliar ou Técnico em Saúde Bucal, Farmacêutico Resp. Tec. Da Farmácia Hospitalar, Farmacêutico Resp. Tec. Pela Farmácia Básica, Fisioterapeuta Clinico Geral -APS, Nutricionista, Técnico em Radiologia, Educador Físico, Laboratório de Prótese Dentária, Laboratório de Exames de Analises Clinicas, Exames de Imagens (ultrassonografia-RX) Enfermeiros Coordenador Geral da Estratégia de Saúde da Família, Enfermeiro Responsável Técnico da Unidade de Pronto Atendimento, Enfermeiro Coordenador da vigilância da saúde, Enfermeiro Plantonista Assistencial, Técnico de Enfermagem Plantonista, Técnico de Enfermagem da -APS. Mais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: licitacoes.rd@gmail.com. Ou sítio https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/. Mais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: licitacoes.rd@gmail.com. Ou sítio https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/. Evandro de souza-Presidente da CPL, Aparecida do Rio Doce, 13 de maio de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 1/2024 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023

1. Natureza: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2023, em conformidade, no que couber, com as disposições da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, da Lei nº 13.709, de 14 de agosto 2018, e da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, mediante as cláusulas do referido Termo Aditivo.

2. Objeto: O Termo Aditivo em referência tem por objeto estabelecer a inclusão, no Acordo de Cooperação Técnica firmado para fins de implementação do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), do compromisso de ambos os partícipes observarem a legislação que trata de proteção de dados pessoais, na forma determinada pelas cláusulas naquele dispostas.

3. CNPJ Convenentes:

Delegacia da Receita Federal do Brasil, em Vitória da Conquista, na 5a. Região Fiscal, CNPJ nº 00.394.460/0094-40.

UESC, em Ilhéus, CNPJ nº 40.738.999/0001-95.

4. Data da Vigência:

O presente Termo Aditivo entra em vigor na data de publicação deste extrato no Diário Oficial da União.

5. Data da Assinatura: 13/05/2024.

6. Nome dos Signatários:

Delegado da Receita Federal do Brasil, em Vitória da Conquista, na 5a. Região Fiscal, Sr. Arthur César de Moraes Leone, CPF ***.***.345-15.

Reitor da UESC, Sr. Alessandro Fernandes de Santana, CPF ***.***.635-04.

7. Fundamento Legal: Lei 13.019, de 31 de julho de 2014, e demais preceitos da legislação pertinente e complementar.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2024

1 - PROCESSO: 13032.272255/2024-22

2 - NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal em Piracicaba/SP e o Município de Santa Bárbara d´Oeste.

3 - OBJETO: Instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV.

4 - DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024.

5 - SIGNATÁRIOS: Vitório de Jesus de Luca Brunheroto - CPF nº: 062.***.***-36 - Delegado da Receita Federal do Brasil em Piracicaba/SP e Rafael Piovezan - CPF nº 225.***.***-17 - Prefeito do município de Santa Bárbara d´Oeste/SP.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PAV

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de OURO VERDE DE MINAS, CNPJ: 18.404.947/0001-23 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOVERNADOR VALADARES - MG, CNPJ: 00.394.460/0099-55.

2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-CAC.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.

4. DATA DE ASSINATURA: 05 de abril de 2024.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o Prefeito Municipal, Marcelo Adriano Xavier de Vasconcelos, representando o Município de OURO VERDE DE MINAS e Geovânia Nascimento Cunha Fernandes, Delegada da Receita Federal do Brasil, representando a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOVERNADOR VALADARES - MG.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PAV

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de CATUJI, CNPJ: 26.218.636/0001-06 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOVERNADOR VALADARES - MG, CNPJ: 00.394.460/0099-55.

2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-CAC.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.

4. DATA DE ASSINATURA: 26 de abril de 2024.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo a Prefeita Municipal, Maria José de Oliveira, representando o Município de CATUJI e Geovânia Nascimento Cunha Fernandes, Delegada da Receita Federal do Brasil, representando a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOVERNADOR VALADARES - MG.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO nº 6/2024

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO

Participes: A UNIÃO, por intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO LUÍS-MA, neste ato representada por seu titular, Delegado CARLOS EDUARDO PEREIRA FRANÇA e A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 06.279.103/0001-19 neste ato representada pelo Reitor FERNANDO CARVALHO SILVA, firmam o presente acordo.

Objeto: Acordo de Cooperação entre os participes para fins de implementação do Programa NAF - Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal na UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO

Recursos Financeiros: Este instrumento não envolve repasse ou recursos financeiros entre as partes.

Vigência: O presente ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará por prazo indeterminado.Data da Assinatura: de 22 de abril de 2024.
AVISO

Comunico que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) instaurou o Processo Administrativo Sancionador (PAS) nº 50500.373334/2023-31 em face da empresa VAN ROSA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA (CNPJ/MF sob o nº 17.267.179/0001-40), motivado por indício de descumprimento injustificado de obrigação relacionada ao Contrato Administrativo nº 033/2022. Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para que a empresa apresente defesa prévia contra a possibilidade de ser penalizada com multa no valor de R$ 122,60 (cento e vinte e dois reais e sessenta centavos), por ter deixado de fornecer os materiais, equipamentos e ferramentas necessários à execução dos serviços, na qualidade e quantidade estipuladas, conforme item 9 do Termo de Referência. Os autos estão disponíveis para consulta, mediante pedido a ser encaminhado ao e-mail coaps.gelic@antt.gov.br.

Eduardo José Marra

Superintendente de Gestão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EDITAL Nº 47/24. Objeto: Contratação de empresa para execução de manutenção no Casarão Solar dos Lanhoso, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com os projetos, memorial, planilha e demais condições apresentadas no edital desta licitação e em seus anexos. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 06/06/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br).

O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel. 11 3183-0655.

Adriana Stocco

Agente de Contratação
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 21000.071457/2023-73 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 68/2023, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária-MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária -SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e o Município de Canaã dos Carajás/PA - CNPJ nº 01.613.321/0001-24. Objeto: a mútua conjugação de esforços entre os partícipes, na unidade geográfica básica do município de Canaã dos Carajás/PA, para aplicação conjunta de ações no âmbito da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. Valor: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data da Assinatura: pelo MAPA 30/11/2023, pela prefeitura 13/5/2024. Signatários: Allan Rogério de Alvarenga, CPF/MF nº....549.....-90, Secretário de Defesa Agropecuária - Substituto do Ministério da Agricultura e Pecuária e Josemira Raimunda Diniz Gadelha - CPF/MF n° .....025...-53, Prefeita do município de Canaã dos Carajás/PA.
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica SME Nº 1/2024

PROCESSO SME Nº 12/2024 CONCORRÊNCIA SME Nº 001/2024. Objeto Nat.: Obra e/ou Serviço de Engenharia Objeto Descr.: Contratação de Empresa Especializada para reforma e ampliação da escola municipal frei fernando rossi, localizada no bairro mutirão do município de Lajedo/PE, com equipamentos e mão de obra da empresa, mediante o regime empreitada por preço unitário, conforme especificações constantes no Projeto Básico de Engenharia - ANEXO III, que é parte integrante deste Edital. Valor máximo aceitável: R$1.187.647,76 (Um milhão, cento e oitenta e sete mil, seiscentos e quarenta e sete reais e setenta e seis centavos). Início do acolhimento das propostas e documentação: 14/05/2024 às 15:00 horas; Recebimento limite das propostas e documentação até o dia: 28/05/2024 às 09:00 horas; Início da sessão de disputa de preços das empresas habilitadas: 03/06/2024 às 09:00 horas. Edital no site: www.bnccompras.com.

Informações no endereço acima citado, pelo fone (87) 3773-4732 das 08:00 às 13:00 horas ou pelo e-mail: cplpml@lajedo.pe.gov.br, Edital e anexos disponível pelo site www.lajedo.pe.gov.br.

Lajedo, 13 de maio de 2024.

José Eronaldo de Melo

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica SME Nº 2/2024

PROCESSO SME Nº 13/2024 CONCORRÊNCIA SME Nº 002/2024. Objeto Nat.: Obra e/ou Serviço de Engenharia Objeto Descr.: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para Reforma da Escola Municipal Padre Antônio Barbosa, localizada no Município de Lajedo/PE, com equipamentos e mão de obra da empresa, mediante o regime empreitada por preço unitário, conforme especificações constantes no Projeto Básico de Engenharia - ANEXO III, que é parte integrante deste Edital. Valor máximo aceitável: R$ 587.463,98 (quinhentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e três reais e noventa e oito centavos). Início do acolhimento das propostas e documentação: 14/05/2024 às 15:00 horas; Recebimento limite das propostas e documentação até o dia: 28/05/2024 às 09:00 horas; Início da sessão de disputa de preços das empresas habilitadas: 03/06/2024 às 10:00 horas. Edital no site: www.bnccompras.com.

Informações no endereço acima citado, pelo fone (87) 3773-4732 das 08:00 às 13:00 horas ou pelo e-mail: cplpml@lajedo.pe.gov.br, Edital e anexos disponível pelo site www.lajedo.pe.gov.br.

Lajedo, 13 de maio de 2024.

José Eronaldo de Melo

Agente de Contratação
Extrato de convênio

CONVÊNIO DE ESTÁGIO

PROCESSO: 23101.003922/2024-11

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins - UFT e Jander Araújo Rodrigues - Scoiedade Individual Advocacia

OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente.

DATA DA ASSINATURA: 10/05/2024

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.

SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Jander Araújo Rodrigues

Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO técnica

PROCESSO: 23101.003762/2024-19

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Municipio de Davinópolis - MA

OBJETO: Estabelecer parcerias entre os entes para fortalecer a regionalização da saúde e a organização da Rede TOPAMA, a partir do conhecimento dos desafios no SUS relacionados à VS, entendida como integrante da RAS, para promover melhor integração entre as ações e serviços de saúde na região, por meio do PROJETO CENTRAL QUALITOPAMA, de acordo com o descrito no plano de trabalho.

DATA DE ASSINATURA: 10 de maio de 2024

VIGÊNCIA: 12(meses) meses a partir da data da assinatura.

SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Raimundo Nonato de Almeida dos Santos - Prefeito de Davinopolis -MA

Extrato DE CONTRATO

Nº Processo:23101.000955/2024-18. CONTRATO: Nº 10003/2024 2.

CONTRATANTE: Fazendão Indústria e Comércio de Produtos Agropeduários LTDA.

CONTRATADA : Fundação Universidade Federal do Tocantins - UFT .

INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO .

OBJETO: A contratação de serviços técnicos especializados de pesquisa para desenvolvimento do Projeto "Trilhas de Aprendizagem".

DATA DE ASSINATURA: 10 de maio de 2024.

PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.166576/2023-64.

Inexigibilidade Nº 90359/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 19.400.787/0001-07 - QUIBASA QUIMICA BASICA LTDA. Objeto: Contratação de Reagente para diagnóstico clínico 1, conjunto completo, qualitativo de anti mycobacterium Leprae IGM, método imunocromatografia, apresentação teste.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total: R$ 3.789.140,20. Data de Assinatura: 13/05/2024.(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
Aviso de Licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

O Município de São Francisco de Goiás torna público, a realização da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 001/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para a contratação de empresa especializada na prestação, sob demanda, de serviços de organização, planejamento, coordenação, produção e execução de eventos, com a viabilização de toda infraestrutura e locação de equipamentos, incluindo montagem, utilização, manutenção, desmontagem e apoio logístico para atendimento do evento da festividade em louvor ao Divino Espírito Santo e Nossa Senhora Do Rosário e festividade Tradicionais das Cavalhadas de São Francisco De Goiás, agendada para o dia 29 de maio das 2024 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.saofranciscodegoias.go.gov.br ou e-mail: dep.licitacoes.sf@ gmail.comErro! A referência de hiperlink não é válida. ou no link www.bnccompras.org.br.

São Francisco de Goiás-GO, 13 de maio de 2024.

Gabriel Dias Leite

Agente de Contratações
Avisos de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

O Município de Terezópolis de Goiás, torna público o agendamento da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 013/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para o Registro de preço para futura e eventual contratação de Empresa para a fornecimento de gêneros alimentícios, para as unidades administrativas do Município de Terezópolis de Goiás-GO, agendada para o dia 04 de junho das 2024 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.terezopolis.go.gov.br ou e-mail: licitacao@terezopolis.go.gov.br ou no link www.bnccompras.org.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O Município de Terezópolis de Goiás, torna público o agendamento da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para o Registro de preço para futura e eventual contratação de Empresa para o Fornecimento De Materiais de Expediente Destinados Ao Município De Terezópolis De Goiás - GO, agendada para o dia 03 de junho das 2024 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.terezopolis.go.gov.br ou e-mail: licitacao@terezopolis.go.gov. br ou no link www.bnccompras.org.br.

Terezópolis de Goiás-GO, 13 de maio de 2024.

Jonatas Carvalho Conceição dos Santos

Agente de Contratações
AVISOS

Processos Aprovados Pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro:

267307 - Cooperativa de Crédito e Investimento com Interação Solidária União dos Vales - Cresol União dos Vales (CNPJ 05.231.945). Assunto: incorporação da Cooperativa de Crédito e Investimento com Interação Solidária Nordeste - Cresol Nordeste (CNPJ 02.025.743), mediante versão da totalidade de seu patrimônio e consequente extinção, sucedendo-lhe a incorporadora em todos os direitos e obrigações; cancelamento da autorização para funcionamento da sociedade incorporada (AGE de 10.4.2024). Decisão: Chefe-Adjunto. Data: 10.5.2024.

268130 - Intesa Sanpaolo Brasil S.A. - Banco Múltiplo (CNPJ 55.230.916). Assunto: alteração do capital de R$986.228.279,74 para R$1.015.480.421,02 (AGO/E de 23.4.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2. Data: 13.5.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
EDITAL DE CONVITE

LEI Nº 6.024/74

O Banco Central do Brasil vem, por este Edital, CONVIDAR, nos termos do art. 42, da Lei nº 6.024, de 13.3.1974, e do art. 14 do Regulamento anexo à Portaria nº 107.768, de 1.7.2020, a Sra. Ana Maria Coelho da Mata, para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar, por escrito, suas alegações e explicações sobre os fatos narrados na Conclusão da Apuração, à Comissão de Inquérito designada pelo Ato de Diretor nº 689, de 8.2.2024, publicado no DOU de 14.2.2024 (Seção 2, página 59), para apurar as causas que levaram a Sagitur Corretora de Câmbio S.A. - Em Liquidação Extrajudicial, CNPJ 61.444.949/0001-75, ao regime de liquidação extrajudicial, em formato PDF, preferencialmente pelo Protocolo Digital do Banco Central (https://www.bcb.gov.br/acessoinformacao/protocolodigital) e, alternativamente, pelo e-mail inquerito.sagitur@bcb.gov.br.

JOSÉ LUCIANO FARIAS JÚNIOR

Presidente da Comissão de Inquérito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Eletrônico nº 268615. Contrato: Bacen/ADRJA-PE268615/2024. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: BCP SECURITIES DTVM LTDA. CNPJ 54.541.468/0001-12. Sem ônus para o Banco Central. Vigência: indeterminada. Assinatura: 13.05.2024. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 264139. Contrato 2512/2024. Objeto: Prestação de serviços de atendimento a beneficiários do Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central (BC Saúde), em São Paulo. Contratada: Veneza Serviços Administrativos Ltda. CNPJ: 11.399.787/0001-22. Valor global estimado: R$ 438.739,09. Vigência: 13.5.2024 a 12.5.2025. Assinatura: 7.5.2024. Ato de Contratação Direta nº 6-2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO ADFOR Nº 90025/2024

Processo nº 259832. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de saúde para o Banco Central em Fortaleza, englobando assistência médica ambulatorial e emergencial, medicina do trabalho e perícia médica, com fornecimento de medicamentos, materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Critério de julgamento: menor preço. Vencedor: BRASILMED AUDITORIA MÉDICA E SERVIÇOS LTDA.CNPJ 00.706.148/0001-46- Valor R$ 204.000,00.

RODRIGO MOREIRA CAVALCANTE

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 213242. 3º Aditivo ao Contrato BACEN/ADFOR-50137/2023. Objeto: Contratação de serviços continuados e ininterruptos de vigilância ostensiva armada para o Banco Central do Brasil em Fortaleza, compreendendo a proteção da movimentação interna dos ativos do Meio Circulante, das pessoas e das instalações. Contratada: ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. CNPJ: 13.343.833/0007-92. Publicação do contrato original: DOU de 2.3.2023, seção 3, pág. 120. NE: 2024/90167. Valor global do aditivo/repactuação: R$ 5.194.013,52. Vigência: 10.5.2024 a 10.5.2024. Assinatura: 09.05.2024.
COMUNICADO Nº 41.610, DE 13 DE MAIO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 10 de maio de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 10.5.2024 a 10.6.2024 são, respectivamente: 0,7191% (sete mil, cento e noventa e um décimos de milésimo por cento), 1,0067 (um inteiro e sessenta e sete décimos de milésimo) e 0,0488% (quatrocentos e oitenta e oito décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

O MUNICÍPIO DE CATALÃO - CNPJ Nº 01.505.643/0001-50, publica a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 013/2024 - dia 28/05/2024 às 08h:30min - Plataforma: https://bllcompras.com/- Objeto: Aquisição de caminhão baú por meio de Emenda Parlamentar nº 202319600006 - Plano de Ação nº 09032023-3-04-2486 em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Transportes de Catalão. Edital e anexos poderão ser obtidos no site www.catalao.go.gov.br ou diretamente na plataforma - https://bllcompras.com/.

Catalão-GO, 13 de maio de 2024.

MARCEL AUGUSTO MARQUES.

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato dos Contratos do Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2023 - SEMTRAS. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ARMARINHO visando atender a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS. Contrato n° 025/2024. Partes: SEMTRAS/U. F. AGUIAR ME, CNPJ: 63.833.883/0001-30. Valor: R$ 325.079,00. Vigência: 10/05/2024 até 31/12/2024.
EXTRATO DE DISTRATO

A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social comunica o Distrato do Contrato Administrativo nº 021/2021 - Dispensa nº 004/2021. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRAB. E ASSISTÊNCIA SOCIAL/ MACHADO E LIMA IMOBILIÁRIA LTDA Fundamentação: Distrato Contratual conforme o ART. 78, INCISO XII e ART. 79, INCISO II, da Lei n°8.666/93 e alterações posteriores.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2024

O MUNICÍPIO DE FAZENDA NOVA, GOIÁS, torna pública a realização de licitação-modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Tipo Menor Preço Global (art. 56, inciso I da Lei 14.133/21, modo de disputa aberto). EDITAL Nº 12/2024, sessão 28/05/2024 as 09:00 hs (art. 55, inciso I, alínea "a" da Lei 14.133/21 "10 dias úteis", quando adotados os critérios de julgamento de menor preço ou de maior desconto, no caso de serviços comuns e de obras e serviços comuns de engenharia. Cujo objeto é a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a realização da construção de dois campos de futebol society com alambrado no Estádio Municipal Milton Barros. Devendo os proponentes interessados atenderem as condições do edital e anexos, podendo adquiri-lo nos dias de expediente junto na Sala do Pregoeiro e Equipe de Apoio no prédio da Prefeitura, Avenida Goiás, 551, Centro, Fazenda Nova-GO ou site https://www.fazendanova.go.gov.br. Informações pelo e-mail cplprefeiturafazendanova@gmail.com ou telefone 0800-4941-023.

Fazenda Nova-GO, 13 de maio de 2024.

BRUNO AGUSTHYNNE TEIXEIRA NETO.

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Atas de n° 33/2024 e 35/2024- Processo administrativo n° 28/2024, Pregão Eletrônico n° 06/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO PARCELADO, CONFORME DEMANDA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PARA COMPOSIÇÃO DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DO SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG. Detentor da Ata n° 33/2024- Mara Lucia Simoes Santos Madureira 06910699645- Valor da Ata: R$ 18.827,40; Detentor da Ata n° 35/2024- Valor da Ata: R$ 106.292,30. Vigência: 10/05/2024 a 09/05/2025. Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO N° 29/2024

Espécie: Contrato n° 29/2024, Processo administrativo n° 19/2024, Concorrência Eletrônica n° 01/2024 . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM ESPAÇO PÚBLICO NO CENTRO DESTA CIDADE, SITO NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOAQUIM DUARTE NETO E BENTO RIBEIRO DE ARAÚJO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOS PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL DE LICITAÇÃO. Detentor do Contrato: Terra Construcoes e Servicos Ltda. Valor do Contrato: R$ 127.000,00. Vigência: 10/05/2024 a 08/05/2025. Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal.