DESPACHO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e no âmbito do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995:

Altera o afastamento do país de PEDRO ALVES CORREA NETO, ocupante do cargo de Secretário de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, lotado na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, do período de 06 a 15.12.2024 para 06 a 14.12.2024, conforme publicação no D.O.U. de 13.11.2024. (Processo SEI n° 21000.064014/2024-15)

Torna sem efeito o afastamento do país de TACAO REIS TOYOSUMI, ocupante do cargo de Assessor Técnico Especializado, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, de 18 a 21.11.2024, conforme publicação no D.O.U. de 31.10.2024. (Processo SEI nº 21000.061244/2024-14)

Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário GLAUCO ANTÔNIO TEIXEIRA, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar dos "Seminários de difusão de ações e ferramentas disponíveis para o monitoramento e manejo da Cigarrinha do Milho- Dalbulus maidis", em Tucuman, República da Argentina, no período de 25 a 30.11.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n°21000.067298/2024-93)

Autoriza PEDRO AUGUSTO CUNTO DE ALMEIDA MACHADO, ocupante do cargo de Assessor Especial do Ministro, lotado no Gabinete do Ministro - GM, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo participar na 16ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP-16 UNCCD), em Riade, Reino da Arábia Saudita, no período de 02 a 13.12.2024, com ônus para OPERAGAB. (Processo SEI n° 21000.063645/2024-17)

Autoriza CARLOS ERNESTO AUGUSTIN, ocupante do cargo de Assessor Especial do Ministro, lotado no Gabinete do Ministro - GM, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da 16ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP-16 UNCCD), em Riade, Reino da Arábia Saudita, no período de 08 a 13.12.2024, com ônus para OPERAGAB. (Processo SEI n°21000.063652/2024-19)

Autoriza VANESSA DA FONSECA PEREIRA, servidora da Embrapa, cedida para este Ministério, lotada no Gabinete do Ministro - GM, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar na 16ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP-16 UNCCD), em Riade, Reino da Arábia Saudita, no período de 02 a 13.12.2024, com ônus para OPERAGAB. (Processo SEI n° 21000.063657/2024-33)

Autoriza CARLOS ERNESTO AUGUSTIN, ocupante do cargo de Assessor Especial do Ministro, lotado no Gabinete do Ministro - GM, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de agendas específicas envolvendo reuniões bilaterais de comércio e networking entre empresários, visitas técnicas e seminário (Fórum Empresarial Agro Angola -Brasil), em Luanda, República de Angola, no período de 30.11 a 06.12.2024, com ônus para OPERAGAB. (Processo SEI n°21000.065463/2024-72)

Autoriza MARCO ANTONIO MACHADO, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Gado de Leite, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar e apresentar trabalho no 32º "Plant and Animal Genome Conference", na cidade de San Diego, Estados Unidos da América, no período de 08 a 16.01.2025, com ônus para o CNPq. (Processo SEI n° 21148.016386/2024-52)

Autoriza ANA LUÍSA SOUSA AZEVEDO, Pesquisadora, lotada na EMBRAPA Gado de Leite, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar e apresentar trabalho no 32º "Plant and Animal Conference", na cidade de San Diego, Estados Unidos da América, no período de 08 a 16.01.2025, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.016385/2024-16)

Autoriza MARCELO PERRONE RICALDE, Analista, lotado na EMBRAPA Pecuária Sul, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de realizar capacitação na modalidade Cientista Visitante, no IRTA em Cabrils, Barcelona-ES, Reino da Espanha, no período de 01.01.2025 a 31.12.2025, com ônus para Embrapa. (Processo SEI n° 21148.016355/2024-00)

Altera o período de afastamento do país, do servidor ALEXANDRE BRYAN HEINEMANN, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Arroz e Feijão, de 06.01.2025 a 05.01.2026 para 08.01.2025 a 07.01.2026, conforme publicação no D.O.U. de 23.07.2024. (Processo SEI n° 21148.016451/2024-40)

Autoriza RODRIGO PEÇANHA DEMONTE FERRAZ, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Solos, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de Reunião e trabalho técnico-científico, em Rennes, República Francesa, no período de 07 a 20.12.2024, com ônus para FUNDECT (Processo SEI n° 21148.016461/2024-85)

Autoriza MARGARETH GONÇALVES SIMÕES, Pesquisadora, lotada na EMBRAPA Solos, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de Reunião e trabalho técnico-científico, reunião de trabalho no Laboratório LETG CNRS 6554/ Université de Rennes, em Rennes, República Francesa, no período de 07 a 20.12.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.016492/2024-36)

Autoriza LEONARDO RODRIGUES BARBOSA, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Florestas, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar da "Primeiro Curso de Atualização em Sanidade Florestal" na cidade de Paysandú, República Oriental do Uruguai, no período de 08 a 14.12.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.016493/2024-81)

Autoriza LUIZ EDUARDO LIMA DE FREITAS, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Cerrados, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar no III Simpósio Internacional de Piscicultura (Bolívia) e de reunião oficial da FAO "Incorporación de la GSA Guidelines for Sustainable Aquaculture (GSA)", em Santa Cruz de La Sierra, República da Bolívia, no período de 10 a 14.12.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.016494/2024-25)

Autoriza LUCIANA SHIOTSUKI, Pesquisadora, lotada na EMBRAPA Pesca e Aquicultura, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar no III Simpósio Internacional de Piscicultura (Bolívia) e de reunião oficial da FAO "Incorporación de la GSA Guidelines for Sustainable Aquaculture (GSA)", em Santa Cruz de La Sierra, República da Bolívia, no período de 10 a 14.12.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.016614/2024-94)

IRAJÁ LACERDA