EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo nº: 24110/2022/SMEC (Desm. 23475/2023/SMEC) Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 266/2024/SMEC Objeto - O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo no percentual de 15,48160571% do contrato nº 266/2024/SMEC, correspondente ao valor de R$ 160.403,46 (cento e sessenta mil, quatrocentos e três reais e quarenta e seis centavos)- referente a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, conforme cálculo apresentado na justificativa de NUP 00000.9.145717/2024 e Parecer Jurídico n° 188-0/2024 - PGM/PLC de NUP 00000.9.250188/2024, do correspondente processo, nos termos previstos do art. 65 inciso I, "b" e § 1º, da Lei nº 8.666/93; - O valor atualizado do contrato ficará em R$ 1.196.494,05 (hum milhão cento e noventa e seis mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e cinco centavos). - As despesas com a execução do presente termo aditivo correrão, no presente exercício, à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO QSE; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO QSE; c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO QSE; d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.041, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO QSE; e) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0017.2.042, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO QSE; f) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO QSE; g) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: R. V. RAMOS LTDA CNPJ: 34.802.595/0001-10 Data de Assinatura: 22 de julho 2024

Processo nº: 24110/2022-SMEC - Desmembramento 23475/2023/SMEC Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 424/2023/SMEC Objeto - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 424/2023/SMEC, por mais 06 (seis) meses contados a partir de 30 de agosto de 2024 - referente a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, conforme justificativa de NUP (00000.9.295171/2024) e Parecer Jurídico n° 243-0/2024 - PGM/PLC de NUP (00000.9.318849/2024), do correspondente processo, nos termos previstos do art. 57 inciso II, § 1º, da Lei nº 8.666/93; - E o acréscimo no percentual de 17,52410424% sobre os quantitativos atualizado do contrato, correspondente ao valor de R$ 154.957,40 (cento e cinquenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos), conforme cálculo apresentado na justificativa de NUP 00000.9.295171/2024 e Parecer Jurídico n° 243-0/2024 - PGM/PLC de NUP 00000.9.318849/2024, do correspondente processo nos termos previstos do art. 65, inciso I, "b" e § 1º, da Lei nº 8.666/93, do correspondente processo; - O valor atualizado do contrato ficará em R$ 1.039.210,30 (hum milhão, trinta e nove mil, duzentos e dez reais e trinta centavos). - As despesas com a execução do presente termo aditivo correrão, no presente exercício, à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE; c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE; d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE;

e) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Contratada: R. V. RAMOS LTDA CNPJ: 34.802.595/0001-10 Data de Assinatura: 24 de julho 2024

Processo nº: 001/2022/SMEC Espécie: DÉCIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 484/2022/SMEC Objeto: - O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão do Contrato nº 484/2022 no percentual de 1,21% (um vírgula vinte e um por cento), correspondente ao valor de R$ 24.959,04 (vinte e quatro mil, novecentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos) referente a OBRAS E SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA FRANCISCA DA SILVA LEMOS, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR, conforme parecer técnico nº 169/2024/SMO-IE (NUP 00000.9.292949/2024) e Parecer Jurídico nº 259-0/2024-PGM/PLC (NUP 00000.9.339308/2024), do correspondente processo, nos termos do artigo 57, § 1º, incisos I e II, e artigo 65, inciso I, alínea a, da Lei 8666/93. - A supressão das despesas do presente aditivo correrá à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.028, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.028, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fontes de Recursos: ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 22.890.123/0001-88 Data de Assinatura: 25 de julho de 2024

Processo nº: 215/2021/SMEC Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 120/2022/SMEC Objeto: - O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, do 1º Aditivo do Contrato nº 120/2022/SMEC - referente aos SERVIÇOS DE LIMPEZA DE POÇOS ARTESIANOS PARA ATENDER AS ESCOLAS URBANAS, CASAS MÃE, PRO - INFÂNCIA, ESCOLAS RURAIS E INDÍGENAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC, conforme especificado na justificava contida no NUP (00000.9.325818/2024) do correspondente processo. - Por este instrumento, a CLÁUSULA SEGUNDA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, item 2.1, do 1º Aditivo do Contrato nº 120/2022/SMEC, passa a vigorar com a seguinte redação: 2.1 - As despesas com a execução do presente Aditivo correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO; c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO; d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO. e) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.062, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fonte de Recurso: FUNDEB; f) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.063, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fonte de Recurso: FUNDEB; g) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.060, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fonte de Recurso: FUNDEB; h) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.290, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fonte de Recurso: FUNDEB. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: CEPAL CONSTRUTORA DE POÇOS ARTESIANOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 07.513.569/0001-08 Data de Assinatura: 01 de agosto de 2024