gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Aviso de RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 10/2024

Município de Balneário Barra do Sul - SC

Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transportes.

Retificação: Data de abertura

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de ações de infraestrutura urbana, pavimentação asfáltica da Rua Tetequera - etapas I e II - Bairro: Pinheiros. Conforme especificações deste edital, termo de referência e demais anexos do processo administrativo 17/2024.

Forma da Concorrência: Eletrônica - Menor Preço GLOBAL.

data/horário: 14/05/2024 (abertura) e 09:15 horas (lances) no portal www.comprasbr.com.br

Informações Complementares: O edital encontra-se à disposição dos interessados na página da Prefeitura Municipal www.balneariobarradosul.sc.gov.br.

Balneário Barra do Sul-SC, 26 de abril de 2024.

Valdemar Baraúna da Rocha

Prefeito
RETIFICAÇÃO

Na publicação feita no Diário Oficial da União, Seção 3, no dia 26 de abril de 2024, pág. 207, referente ao Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2022-PMTA, ONDE SE LÊ: ordenador: ARIVALDO VIDAL AGUIAR, LEIA-SE: ordenador: ELINALDO MATOS DA SILVA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024-SEMC

Registro de Preços nº 001/2024-SEMG Contratante: Secretaria Municipal de Cultura CNPJ:05.182.233/0015-71. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviço de publicação de atos da administração pública e de interresse público no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado e Jornal de Grande Circulação no Estado do Pará para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura no Municipio de Santarém. Contratada: F. LOPES PUBLICIDADE LTDA CNPJ: 05.702.124/0001-32, vencedor dos itens: 1,2,3 com o valor estimado de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais.). Vigência: 24/04/2024 a 25/04/2025
EXTRATOs DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇAO DE MATERIAL DE PINTURA E TINTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00019/2024. DOTAÇÃO: 02.070 Secretaria de Infra Estrutura - 15 122 2007 2018 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infra-Estrutura - 3390.30 99 Material de Consumo -Fonte: Recursos Livres (Ordinário). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00065/2024 - 16.04.24 - JOSE ARLINDO OLIVEIRA SILVA - R$ 152.967,46; CT Nº 00066/2024 - 16.04.24 - TACIEL DA SILVA SANTOS - R$ 12.120,00; CT Nº 00067/2024 - 16.04.24 - BRITO LYRA COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA - R$ 297,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 15 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Areia - PB, 26 de Abril de 2024.

JOELSON NUNES FREIRE

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 14 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Areia - PB, 26 de Abril de 2024.

JOELSON NUNES FREIRE

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇAO DE MATERIAL ELETRICO PARA ATENDER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 13 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Areia - PB, 26 de Abril de 2024.

JOELSON NUNES FREIRE

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 10 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Areia - PB, 26 de Abril de 2024.

JOELSON NUNES FREIRE

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: LOCAÇAO DE VEICULOS COM MOTORISTA DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO 2024. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 14 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Areia - PB, 26 de Abril de 2024.

JOELSON NUNES FREIRE

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICKUP DESTINADO À SECRETARIA DE ASSITENCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 10 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Areia - PB, 26 de Abril de 2024.

JOELSON NUNES FREIRE

Pregoeiro
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2024, que objetiva: AQUISIÇAO DE MATERIAL DE PINTURA E TINTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: BRITO LYRA COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA - R$ 297,00; JOSE ARLINDO OLIVEIRA SILVA - R$ 152.967,46; TACIEL DA SILVA SANTOS - R$ 12.120,00.

Areia - PB, 16 de Abril de 2024.

FABIANNA PERAZZO DE MELO CABRAL

Secretária de Infraestrutura
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2024. DOTAÇÃO: 02.130 Fundo Municipal de Assistência Social - 08 244 1023 2058 Concessão de Benefícios Eventuais - 3390.32 99 Material de Distribuição Gratuita - Fonte: Recursos Livres (Ordinário). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00068/2024 - 17.04.24 - RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES EPP - R$ 466.320,00.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES EPP - R$ 466.320,00.

Areia - PB, 17 de Abril de 2024.

MARIA ZÉLIA BEZERRA PINTO

Secretária de Assistência Social
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

Torna público através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio para conhecimento dos interessados no Pregão Eletrônico cujo objeto é a AQUISIÇAO DE MOBILIARIO DESTINADO A SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO E TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, que o edital foi retificado para adequação das especificações do item licitado. O Edital retificado se encontra à disposição, sendo remarcada a sessão para as 11:00 horas do dia 10 de Maio de 2024. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Areia - PB, 26 de Abril de 2024

JOELSON NUNES FREIRE

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA PARA EXECUÇAO DE REFORMA NAS TARIMBAS E PISO DO MERCADO MUNICIPAL DE AREIA PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 14 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Areia - PB, 26 de Abril de 2024.

RENATO DO NASCIMENTO

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA EXCECUÇAO DE CONSTRUÇAO DE CAIXA DE AGUA COMUNITARIA NO DISTRITO DE MUQUEM - AREIA PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 14 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Areia - PB, 26 de Abril de 2024.

RENATO DO NASCIMENTO

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 17 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Areia - PB, 26 de Abril de 2024.

JOELSON NUNES FREIRE

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇAO DE UNIFORMES ESPORTIVOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO DE AREIA-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 16 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Areia - PB, 26 de Abril de 2024.

JOELSON NUNES FREIRE

Pregoeiro
edital de notificação

SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO

O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Selmar Terra Lioti, CPF 686.***.***-25, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h00 as 16h00, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber a solucao do processo administrativo instaurado atraves do Of. n 012 SFPC/8 B Log, do Chefe da Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar Recurso Administrativo, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 5, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 25 de abril de 2024.

Ten Cel Miguel Medeiros Vianna

Cmt OM
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Extrato do Edital da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 - PROCESSO Nº 5309/2024. Órgão - Prefeitura Municipal de Holambra - Modalidade - PREGÃO ELETRÔNICO, sob nº 012/2024 do tipo Menor Preço Unitário, o Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE FRALDAS GERIÁTRICAS, DESCARTÁVEIS PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS, PELO PERÍODO DE 12 MESES - ITENS DESERTOS DO PREGÃO ELETRÔNICO - 003/2024, cuja a data de início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 29/04/2024 às 00:00h, estando a sessão de disputa agendada para o dia 14/05/2024 às 09:00h, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Plataforma de Licitações Eletrônicas Licita Mais Brasil através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br;

O Edital na integra se encontrará disponível a partir do dia 26/04/2024.

Holambra-SP, 26 de abril de 2024.

VALMIR MARCELO IGLECIAS

Diretor Municipal de Saude
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO Nº 01/2024. OBJETO: SERVIÇOS das Unidades do Ganha Tempo do Estado de Mato Grosso, com a finalidade de cooperação na prestação de serviços públicos à sociedade. Aderente: TRE-MT. Aderido: Estado de Mato Grosso/Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG). SEI: 07774.2019-8. Vigência: 60 meses, a partir de sua publicação (DOU). Fundamento Legal: 8.666/93. Signatário: pelo TRE-MT, Des. Maria Aparecida Ribeiro, Presidente do TRE-MT; e pela SEPLAG, como anuentes: Talita Peske Rodrigues (Superintende de Gestão do Ganha Tempo), Karollyne do Nascimento Martimiano (Secretaria Adjunta de Patrimônio e Serviços) e autorizado: Senhor Basílio Bezerra Guimarães dos Santos (Secretário de Planejamento e Gestão).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 01.23.0690.00; Data de Assinatura: 25/04/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e FUNDAÇÃO REGIONAL INTEGRADA - FURI; CNPJ nº 96.216.841/0007-03; Objetivo: alteração do valor/modalidade de aporte financeiro/não financeiro. A nova redação consolidada para a Cláusula Quarta passa a ser: O EXECUTOR FUNDAÇÃO REGIONAL INTEGRADA - FURI, se obriga a apresentar contrapartida na forma financeira no valor de R$ 490.621,23 (quatrocentos e noventa mil, seiscentos e vinte e um reais e vinte e três centavos) e não financeira no valor de R$ 1.035.715,12 (um milhão, trinta e cinco mil, setecentos e quinze reais e doze centavos) a ser demonstrada conforme o detalhamento da contrapartida anexo a este instrumento.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2023, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a VERA CRUZ SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Repactuação. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, I, "a" e "b" e § 1º, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0007961-64.2024.6.05.8000. ASSINATURA: 26/04/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Joilson Reis dos Santos, pela Contratada.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90011/2024 - UASG 195004

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, comunica aos interessados que a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Determinação Regional nº 181, de 25/04/2024, da Superintendência Regional da Codevasf - 2ª SR, peça 22 do Processo administrativo nº. 59520.000698/2024-12-e, autorizou com base no art. 106, Inciso II do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/2024), a contratação por Dispensa de Licitação, da empresa JUAREZ DE JESUS DOURADO, CNPJ nº 16.487.241/0001-47, cujo objeto é a confecção de painel (letreiro CODEVASF 50 ANOS) expandido de 30mm de espessura na cor branco, medindo 300x150cm, recortado a laser, formato especial, aplicação de adesivo digitalizado colorido e base de sustentação, no valor total de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais). Sendo encerrada a dispensa no portal do SIASGnet-DC em 26/04/2024.

ANA MAIARA VEIGA PEREIRA

Chefe Substituta da Secretaria Regional de Licitações
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Fornecimento de antígenos - SAIC 20500.24/0047-6. Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Nardelli Comércio e Serviços Ltda (CNPJ: 19.188.725/0001-83); Objeto: Fornecimento de antígenos de uso veterinário para entrega no Campo Experimental Santa Mônica pelo período de doze meses; Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação 11/2024; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016; Valor Global Estimado: R$ 3.040,00; Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 25/04/2024; Signatários: ELIZABETH NOGUEIRA FERNANDES, Chefe-Geral e ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA Chefe-Adjunta Administração, ambos pela Embrapa Gado de Leite e Anselmo José Martins - Representante Legal da Contratada.
edital

Retificação do Edital Regular de Seleção 2024

Mestrado e Doutorado

A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais RETIFICA o Edital Regular Nº 001/2024 - MESTRADO E DOUDORADO, publicado no Diário Oficial da União - DOU, em 21 de setembro de 2023 para fins de realização do Doutorado em caráter fluxo contínuo, nos seguintes itens: 1.1, 3.2, 3.3, 3.4.1, 3.5.1, 3.6.7 3.6.8 e 7.1.2.

Belo Horizonte, 26 de abril de 2024

Lidyane do Valle Camelo
edital

Retificação do Edital Suplementar de Seleção 2024

Mestrado e Doutorado

Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência

A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais RETIFICA o Edital Suplementar Nº 001/2024 - MESTRADO E DOUDORADO - Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência, publicado no Diário Oficial da União - DOU, em 21 de setembro de 2023 para fins de realização do Doutorado, nos seguintes itens: 3.2, 3.3, 3.6.1, 3.7.1, 3.8.6, 3.8.7 e 8.1.2.

Belo Horizonte, 26 de abril de 2024

Lidyane do Valle Camelo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 478/2024.

A Prefeitura Municipal de Upanema/RN, através do seu Agente de Contratação (Pregoeiro), nomeado pela Portaria Nº 0151, de 18 de Abril de 2023, torna público a quem interessar, que estará realizando Pregão Eletrônico SRP nº 010/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, dia 14/05/2024 às 09h:00m, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de alimentação escolar (merenda), com entrega parcelada em cronograma fornecido pela secretaria municipal de educação, para atender os estudantes da rede municipal de educação do município de upanema/rn. O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura-Municipal-de-Upanema-3330/PE-010-2024-2024-297486 ou através do E-mail: pregoes.upanema@gmail.com ou ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sediada na Rua João Francisco, S/N, Centro, Upanema/RN. Informações: nos horários das 08h00min às 12h00min em dias úteis, no endereço supracitado.

Upanema - RN, 25 de abril de 2024.

Carlos Henrique Bezerra de Andrade

Pregoeiro
EXTRATO De ATA de registro de preços

Pregão Eletrônico-SRP N° 12/2024, Contratante: Município de Morrinhos, através do Fundo Municipal de Assistência Social. Objeto: : AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO; Empresas vencedoras: ARP Nº 128 IMPERIO DO PAPEL COMERCIO DE PAPEIS LTDA ) no valor total de R$ 5.596,00. ARP Nº 109, DIGITAL PAPELARIA E INFORMÁTICA EIRELI - EPP no valor total de R$ 36.198,90. ARP Nº 124 VELOX TECNOLOGIA E REPRESENTACAO LTDA no valor total de R$ 3.226,20. ARP Nº 127 MA3 TECH INFORMÁTICA EIRELI - FILIAL no valor total de R$ 23.639,80. ARP Nº 130 B DANIEL INFORMATICA no valor total de R$ 7.350,00. ARP Nº 121, JOSEMILIA COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ME no valor total de R$ 45.950,00. ARP Nº 126 VB SEIS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTOS LTDA no valor total de R$ 740,60. ARP Nº 112, T NAVA COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS EIRELI no valor total de R$ 900,44. ARP Nº 117, ALL WORK COMERCIAL LTDA no valor total de R$ 8.076,16. ARP Nº 114, HOSP ODONTO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA no valor total de R$ 28.815,00. ARP Nº 120, PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES no valor total de R$ 11.186,00. ARP Nº 115 OP QUIRINO DISTRIBUIDORAEIRELI-EPP no valor total de R$ 6.570,00. ARP Nº 110, STAR PRODUTOS E COMERCIO LTDA no valor total de R$ 19.853,28. ARP Nº 113, MELUZ SERVICE LTDA no valor total de R$ 37.167,05. ARP Nº 123, SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA no valor total de R$ 7.396,85. ARP Nº 125, NORTHWEST MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA no valor total de R$ 347,00. ARP Nº 118, INFRAEASY SOLUCOES LTDA no valor total de R$ 19.880,00. ARP Nº 111, A S CAETANO LTDA no valor total de R$ 1.200,00. ARP Nº 119, SOLVE COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA no valor total de R$ 4.616,80. ARP Nº 116, ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA no valor total de R$ 20.643,47. ARP Nº 122, KM INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS - EIRELI - ME no valor total de R$ 18.086,00. ARP Nº 129, TGT CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA no valor total de R$ 3.266,42. As Atas com os itens vencedores encontram-se publicadas no site https://morrinhos.go.gov.br/ e no PNCP https://pncp.gov.br/. Data da assinatura da Ata: 25/04/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 26 de fevereiro de 2024, Arialdo Lobato de Moura=Pregoeiro=.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº 224/2023. Termo de Credenciamento: n º 335, 336 e 337/2024

Partes: Município de Arapongas e ALLANA C. V. BRAMBILA LTDA, CNPJ n° 54.376.528/0001-99, neste ato representada por ALLANA CAROLINE VIGANO BRAMBILA; LARA VECCHIATTI SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 53.494.261/0001-71, neste ato representada por LARA VECCHIATTI; RAFAELA AMADO COSTA SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 54.361.913/0001-62, neste ato representada por RAFAEL AMADO COSTA: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial e a distância em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.3. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 034/2023 - Chamamento Público. Valor: R$ 15.077.280,00 (quinze milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: até 16/01/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 22/11/2023. Data e Assinaturas. Arapongas, 17 de abril de 2024. Sérgio Onofre da Silva - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas. Tipo: Menor preço. Data da realização: 13 de maio de 2024, às 09:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de higiene pessoal. Tipo: Menor preço. Data da realização: 13 de maio de 2024, às 09:30h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024. Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de refeições. Tipo: Menor preço. Data da realização: 13 de maio de 2024, às 10:00h. AVISO DE LICITAÇÃO - SEGUNDA CHAMADA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de telas de led para auditório. Tipo: Menor preço. Data da realização: 13 de maio de 2024, às 10:30h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. Os editais encontram-se a disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail (licitacoesmarechaldeodoro@gmail.com).

Marechal Deodoro/AL, 26 de abril de 2024.

Leandro Bittencourt Miranda

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 13/2024

A Comissão de Licitação - CL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público que realizará os seguintes procedimentos licitatórios do tipo "menor preço por item", nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Decreto Municipal nº 136/23:

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024.

Objeto: Fornecimento de kits de energia solar, destinado suprir as necessidades das Escolas Municipais da zona rural do Município de Ipixuna.

DATA E HORÁRIO: 13 de Maio de 2024, às 09:00 horas.

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024.

Objeto: Fornecimento de eletrodomésticos, destinado suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ipixuna.

DATA E HORÁRIO: 13 de Maio de 2024, às 14h30min.

Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas ou e-mail licitacaoipixuna@gmail.com.

Ipixuna/AM, 26 de Abril de 2024.

Antônio Ernanio Ferreira Lima

Secretário de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 4/GAP-GL/2023

Registrador: O Grupamento de Apoio do Galeão torna público aos interessados na licitação em epígrafe que a mesma foi homologada e adjudicada para a empresa STED EMPREENDIMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 11.862.800/0001-38), no valor de R$ 5.332.291,77 (cinco milhões e trezentos e trinta e dois mil e duzentos e noventa e um reais e setenta e sete centavos).

Informamos que os autos do processo se encontram à disposição das empresas licitantes na Divisão de Obtenção e Contratos do Grupamento de Apoio do Galeão, sediado na Rua Alfredo Rocha, 495, Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ.

TELMO DE ALMEIDA TOSCANO Cel Int

Ordenador de Despesas
Extrato de Termo Aditivo Nº 8/2023

contrato n 07/2018

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR, em caráter excepcional, nos termos do art. 57, inciso II, §4º, o prazo da vigência do Contrato nº 7/2018, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/04/2024 a 25/05/2024.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DO MARANHAO

CNPJ: 00.394.494/0119-28

Contratado: SENTHURY SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 12.004.773/0001-25

Vigencia: 26/04/2024 a 25/05/2024.

Data da Assinatura: 25/04/2024.
Aviso de Adiamento

Pregão Eletrônico Nº 12/2024

O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00012/2024, que objetiva a contratação de empresa para o serviço de transporte escolar para atender as demandas deste município, para o dia 13 de Maio de 2024 às 08:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 13 de Maio de 2024 às 08:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB. E-mail: licitacaomogeiro@uol.com.br/compras.cotacoes@outlook.com. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Mogeiro - PB, 26 de Abril de 2024.

Flaviano Clebson Araújo
AVISO DE PENALIDADE

O Ordenador de Despesas Delegado do Comando da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais, ciente de que suas ações se constituem em legítimo instrumento para garantir que o interesse público seja preservado, diante das razões de fato e de direito aduzidas pelo encarregado do Processo Administrativo e em conformidade com os artigos 77, 78 e Inciso I do art. 79 da Lei 8.666/93, decide aplicar as penalidades de suspensão temporária por período de 06 (seis) meses e multa de 5% no valor inadimplido, isto é, R$ 6.260,74 (seis mil duzentos e sessenta reais e setenta e quatro centavos), em desfavor da Empresa BASE FORTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.167.495/0001-74, por ter descumprido cláusulas do edital contidas no Pregão Eletrônico nº 01/2023 e no contrato, quando da não entrega de proteína animal no quantitativo de 10.452 Kg de carne de frango, no valor de R$ 125.214,96 (cento e vinte e cinco mil, duzentos e quatorze reais e noventa e seis centavos), relativa à Nota de Empenho nº 2023NE000206, em razão da inexecução contratual em apreço ter prejudicado o planejamento e criado riscos de desabastecimento alimentar nas Organizações Militares do Exército no Estado de São Paulo. São Paulo - SP, 26 de abril de 2024.

Tenente Coronel ADRIANO GIUNCHETTI PELUCIO
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0020/2024 - PMS - UASG 988461

OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada em manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ares-condicionados, com fornecimento de peças e mão de obra, de acordo com a necessidade das Secretarias Municipais e do Corpo de Bombeiro de Sarandi/PR.

Abertura: 12 de abril de 2024 às 09:00 horas.

Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br e https://www.comprasnet .gov.br/seguro/loginportal.asp, e-mail: pregoeiro2@sarandi.pr.gov.br

Sarandi, 26 de abril de 2024.

Renato Macedo Ferreira

Pregoeiro
Extrato de Distrato

Extrato de Distrato de Contrato de Comodato de Imóvel. Objeto: Fica distratado a partir de 11/04/2024 o contrato do imóvel funcional 10901550, SAIC 20700.11/0145-1. Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor global: não se aplica. Data da assinatura: 26/04/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lucio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa Milho e Sorgo e Geraldo Gonçalves de Souza como comodatário.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 153034

Nº Processo: 23084010454202314. Objeto: Contratação de serviços de reserva, emissões, marcações e fornecimento de passagens áreas para atender as necessidades da Universidade Federal Rural da Amazônia,conforme Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Tancredo Neves, 2501 Bairro: Montese, Montese - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153034-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIDALVA ALMEIDA DOS ANJOS

Diretora de Licitações

(SIASGnet - 26/04/2024) 153034-15241-2024NE000001
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAção

Modalidade: Acordo de Cooperação Financeira e Institucional, com base na Lei Federal 14.133/21.Processo SEI: 476909.000298/2024-50 Convenente: Conselho Regional de Administração de Mato Grosso - Concedente: Conselho Regional de Administração de Mato Grosso do Sul - CNPJ: 73.800.260/0001-15 Objeto: Acordo de Cooperação Financeira e Institucional, para realização do evento ERPA CENTRO OESTE 2024, nos dias 16 e 17 de Abril de 2024, no auditório da FIEMT em Cuiabá/MT. Valor: R$ 10.000,00 (Dez mil reais) - Adm. Cesar Alberto Miranda Lima - Presidente - CRA-MT n.º 00286

Modalidade: Acordo de Cooperação Financeira e Institucional, com base na Lei Federal 14.133/21.Processo SEI: 476909.000298/2024-50 Convenente: Conselho Regional de Administração de Mato Grosso - Concedente: Conselho Regional de Administração do Paraná - CNPJ: 476909.000298/2024-50 Objeto: Acordo de Cooperação Financeira e Institucional, para realização do evento ERPA CENTRO OESTE 2024, nos dias 16 e 17 de Abril de 2024, no auditório da FIEMT em Cuiabá/MT. Valor: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) - Adm. Cesar Alberto Miranda Lima - Presidente - CRA-MT n.º 00286

Modalidade: Acordo de Cooperação Financeira e Institucional, com base na Lei Federal 14.133/21.Processo SEI: 476909.000298/2024-50 Convenente: Conselho Regional de Administração de Mato Grosso - Concedente: Conselho Regional de Administração de Minas Gerais - CNPJ: 16.863.664/0001-14 Objeto: Acordo de Cooperação Financeira e Institucional, para realização do evento ERPA CENTRO OESTE 2024, nos dias 16 e 17 de Abril de 2024, no auditório da FIEMT em Cuiabá/MT. Valor: R$ 10.000,00 (Dez mil reais) - Adm. Cesar Alberto Miranda Lima - Presidente - CRA-MT n.º 00286

Modalidade: Acordo de Cooperação Financeira e Institucional, com base na Lei Federal 14.133/21.Processo SEI: 476909.000298/2024-50 Convenente: Conselho Regional de Administração de Mato Grosso - Concedente: Conselho Regional de Administração do Pará - CNPJ: 04.711.149/0001-30 Objeto: Acordo de Cooperação Financeira e Institucional, para realização do evento ERPA CENTRO OESTE 2024, nos dias 16 e 17 de Abril de 2024, no auditório da FIEMT em Cuiabá/MT. Valor: R$ 10.000,00 (Dez mil reais) - Adm. Cesar Alberto Miranda Lima - Presidente - CRA-MT n.º 00286
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 1/2024

O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158)    nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 11.247.388/0001-46 - GAMA CENTRO DE DIAGNOSTICO E TRATAMENTO DE DOENCAS CARDIOVASCULARES LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 200.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 16/2021. SEI nº. 0009665-08.2021.6.27.8000 (PGE Nº. 17/2021). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: ARAUJO E ALMEIDA SERVIÇOS LTDA. (CNPJ nº. 19.196.825/0001-51). Objeto: reajuste do Contrato nº. 16/2021, referente à prestação de serviço de circuitos dedicados de internet de 100 mbps com proteção anti-DDOS para interligação das redes locais de comunicação de dados da sede do TRE/MA e o Fórum Eleitoral. Acréscimo reajuste: R$ 269,76, à conta da seguinte dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070162 - SERED; Natureza da Despesa: 33.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação-PJ; Plano Interno: TIC COMRED e 33.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores; Plano Interno: TIC COMRED. Notas de Empenho: reforço da Nota de Empenho nº 2024NE000127, em 9/4/2024, e Nota de Empenho nº 2024NE000354, em 9/4/2024. Data de assinatura do último signatário: 2/4/2024. Signatários: Desembargador Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA e Israel Andrade Cantanhede, Representante da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO nº 08/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO nº.: 7/2024-00008, IPMP/ ALTERNATIVA TELECOM EIRELI LTDA. Objeto: "Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviço de link de dedicado de acesso à internet, na velocidade de 100Mbps, com transporte de dados de 01Gbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, pelo período de 12 (doze) meses, a partir da data de homologação, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Municipal de Paragominas - IPMP". Valor global de R$ 22.200,00; Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Recurso: Próprio. Ordenadora de Despesas: MARIA DO CARMO PEREIRA DE SOUZA - Presidente do IPMP.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN, por meio do seu pregoeiro, torna público que fará realizar a licitação a seguir especificada: Pregão Eletrônico com SRP, MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BICICLETAS E CAPACETES TIPO B, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN. Data/hora/local: 08 de maio de 2024, às 09h:00min - Horário de Brasília, ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Pregoeiro Informa Que o Edital e Seus Anexos estão disponíveis nos Endereços Eletrônicos: https://riachuelo.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: pregaopmrichuelo@gmail.com

Riachuelo/RN, 24 de abril de 2024.

Nailton Maciel Leite da Fonseca

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 1/2024

O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158)    nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 02.747.290/0001-67 - HEMOCOR. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 200.000,00.
AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 - PMSP/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.0002877/2024/PMSP/PI

A Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI, através do seu Agente de Contratação e equipe de apoio, nomeada pela Portaria GB/PMSP/PI Nº. 032/2022, de 15.01.2024, torna público que fará realizar Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica. Tipo Menor Preço Global por lote, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações

Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021 e alterações posteriores.

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a construção de posto de saúde no povoado Lagoa Seca, zona rural do munícipio de São Pedro do Piauí.

Fonte de Recursos:

Ação: 10.301.0005.1160 - Construção, Ampliação e recuperação de UBS.

Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - Pessoa Jurídica.

FONTES DE RECURSOS: 500: 601; 706; 710.

Valor Global Estimado: R$ 219.686,29 (Duzentos e Dezenove Mil, Seiscentos e Oitenta e Seis Reais e Vinte e Nove Centavos)

Prazo de Execução: 90 (noventa) dias.

INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTA: 29 de abril de 2024 as 18h00min

FIM RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09:0h00min do dia 15/05/2024.

ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: dia 15/05/2024 a partir das 09h05min.

INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 15/05/2024 a partir das 09h30min após a avaliação das propostas pelo (a) Agente de Contratação (a) e equipe de apoio.

Modo de Disputa: Aberto.

PLATAFORMA: www.novobbmnet.com.br

Edital e anexos, estão a disposição dos interessados na sala das licitações, localizada na Avenida Presidente Vargas, Nº. 531, Bairro Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000, E-mail: cpl.saopedrodopiaui2021@gmail.com, em dias úteis de segunda à sexta, de 08h00min as 13h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí TCE. www.tce.pi.gov.br.

São Pedro do Piauí (PI), 26 de abril de 2024.

Tiago Rafael Lima Lopes

Agente de Contratação/PMSP/PI
RETIFICAÇÃO

Publicação Extrato de Contrato Publicado No Dou-Seção 3, nº 81.Pag 201 de 26 de Abril de 2024. Onde Se Lê: Extrato de Contrato nº. 247/2024 Leia-Se: Contrato nº 241/2024. Origem Concorrência Eletrõnica nº. Cp/2024.001-Fme. Permanecendo Inalterada As Demais Informaçoes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 1/2024

O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158)    nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 18.905.830/0001-23 - GONCALVES PREZA SERVICOS DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 25.000,00.
Aviso de licitação

Concorrência Pública Eletrônica nº 4/2024

Processos Administrativos n.º 1084/2024. Objeto resumido: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TRECHO DA RUA MINAS GERAIS E AVENIDA LUIZ FÁVERO, NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO.

Inicio de recebimento de propostas através da plataforma www.novobbmnet.com.br dia 29/04/2024 a partir das 17H00MIN (horário de Brasília), e fim do recebimento das propostas dia 07/06/2024 a partir das 09H00MIN (horário de Brasília) A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço www.novobbmnet.com.br dia 07/06/2024 ás 09:30 horas. O Edital estará disponível para retirada a partir das 09:00 do dia 30/04/2024 no site da Prefeitura - www.pmec.sp.gov.br , na plataforma www.novobbmnet.com.br ou no Portal nacional de Compras.

Engenheiro Coelho-SP, 26 de abril de 2024.

Layla Schmitz Poloni

Diretora Executiva de Compras e Suprimentos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP: 64619.00556/2022-43

Por determinação do §4º, do art. 26, da Lei 9784/99, tendo em vista que o CAC Bernardo Bello Pimentel Barboza (Certificado de registro nº 32034) encontra-se em lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal frustrada, dá-se ciência da solução exarada pelo Comandante da 1ª Região Militar em processo administrativo sancionador, instaurado pela Portaria n° 007-PA (SFPC)-PA2-Asse Ap As Jurd/1ª RM, de 04 de maio de 2023,nos seguintes termos: "SOLUÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO, NUP: 64619.00556/2022-43,(...) por ter sido comprovada a ocorrência de infração por parte do CAC Bernardo Bello Pimentel Barboza, determina-se a penalidade administrativa de CANCELAMENTO DO CR, por perda de idoneidade, conforme art 67, II, alínea "d", do decreto 10.030/2019. Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS - Comandante da 1ª Região Militar".

PAULO CESAR NERI DOS SANTOS Cel

Chefe do SFPC 1ª RM
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 42/2024

A Prefeitura da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão Eletrônico nº 42/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DE PISTOLAS SEMIAUTOMÁTICAS CALIBRE 9MM. As propostas deverão ser enviadas até às 13h50min com início da sessão às 14h00min do dia 14/05/2024. O Edital poderá ser retirado nos links: www.comprasbr.com.br e www.itu.sp.gov.br no link licitações e/ou na Central de Compras - 2º andar, localizada no Centro Administrativo Municipal à Av. Itu 400 anos, 111 - Bairro Itu Novo Centro, Itu/SP, de segunda a sexta feira, no horário de 08h00min as 12h00min, e das 14h00min às 17h00min, devendo os interessados comparecer munidos de PEN-DRIVE ou mídia eletrônica para que seja copiado o arquivo referente ao Edital de seu interesse, sem qualquer ônus. Itu, 26/04/2024 - Hércules Ferrari Domingues da Silva - Secretário Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Mobilidade Urbana.

Itu-SP, 26 de abril de 2024.

Hércules Ferrari Domingues da Silva

Secretário Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade Urbana e Rural