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EXTRATO de intumento contratual

PROCESSO: PC-2024.04.12.01-PMI/SMS

Extrato de Ratificação de Adesão à Ata de Registro de Preços - PROCESSO: PC-2024.04.12.01-PMI/SMS - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades de alimentação das unidades de saúde, para o exercício de 2024. Fornecedores Registrados: a) Francisco Almino Uchôa, CNPJ nº 72.294.697/0001-61; b) DLA Comercial de Alimentos - Eireli, CNPJ nº 24.334.945/0001-08; c) JM Uchôa Júnior & Cia LTDA - EPP, CNPJ nº 46.730.051/0001-70. Valores Globais: R$ 99.628,90 (noventa e nove mil seiscentos e vinte e oito reais e noventa centavos); R$ 1.552.103,80 (um milhão quinhentos e cinquenta e dois mil cento e três reais e oitenta centavos); R$ 54.410,00 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e dez reais), respectivamente. Vigência: a partir da assinatura do termo de contrato, até 31 de Dezembro de 2024. Dotações Orçamentárias: 0601.10.302.0008.2.038 (Manutenção das Atividades de Assistência Especializada); 0601. 10.302.0008.2.039 (Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. (Material de Consumo). Transição: Art. 38, §2° do decreto federal 11.462/2023. Fundamentação Legal: art. 15 e 16 da lei federal 8.666/93 e suas alterações, art. 21 do decreto municipal 030/2023, e subsidiariamente o decreto federal 7.892/2013 e suas alterações. Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves - Secretária Municipal de Saúde. Fone: (88) 3581-9256. E-mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. Em 15 de Abril de 2024, Iguatu-Ce.
Aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00006/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de obra para Recuperação de Estradas Vicinais nas localidades Sarapó e Sítio Roncador, RUA PROJETADA 02, RUA PROJETADA 03 com (EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM PARALELEPÍPEDOS, ALVENARIA EM TIJOLO CERAMICO) através do contrato de repasse n° 1077039-02/2021, convênio n° 913178, no município de São José da Lagoa Tapada/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: PROJEMAC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - R$ 857.692,13.

São José da Lagoa Tapada - PB, 9 de Abril de 2024.

CLAUDIO ANTONIO MARQUES DE SOUSA

Prefeito
Aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00009/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de obra para PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB, CONTRATO: 01082562-60, SIAFI: 928717SICONV: 0010072022ª-- RUA ANTÔNIO GREGÓRIO DE LACERDA - BAIRRO SANHAUÁ; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: EMPROTEC ENGENHARIA LTDA - R$ 236.398,28.

São José da Lagoa Tapada - PB, 9 de abril de 2024.

CLAUDIO ANTONIO MARQUES DE SOUSA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525005562202410. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS (Albumina humana, Ceftazidima + avibactam, Cloridrato de lidocaína, etc.) a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 16/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

BIBIANA BRANDES COLNAGHI

Agente de Licitações

(SIASGnet - 15/04/2024) 155012-26443-2024NE800218
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 22/2024 - SERVIÇOS DE HORA DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO ELÉTRICA

Objeto: Contratação de empresa em prestação de serviços de hora de manutenção e reparação elétrica, para toda a frota de veículos e máquinas das Secretarias Municipais de Coronel Bicaco/RS. A licitação será no dia 02 de maio de 2024, às 08h30min, no portal de compras https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br.

Coronel Bicaco, 12 de abril de 2024.

JURANDIR DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004267518

Manutenção Industrial Integrada

Abertura das propostas: 08/05/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
Extrato de termo de compromisso

Espécie: Extrato de Termo de compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento- FAPED e a Bolsista Maria Eduarda Goulart e Souza; Objeto: apoio de infraestrutura ao programa de tecnologia e inovação para agropecuária, 889-FAPED/CNPAB/TED1_2021 - 22800.21/0121- 5, Termo de Compromisso SEI 22800.24/0037-0, data de assinatura: 12/04/2024; vigência: até 30/11/2024; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália- Chefe Adjunta de P&D, Robert Eugene Schaffert- Diretor Executivo FAPED e Maria Eduarda Goulart e Souza- bolsista FAPED.
AVISo DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

O Prefeito Municipal de Conceição do Coité Estado da Bahia, Marcelo Passos de Araújo, autoridade competente, homologa o resultado de julgamento da licitação na modalidade Concorrência Pública nº. 001/2024, cujo objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução da Construção de Creche, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, no Povoado de Onça, no município de Conceição do Coité, visando atender demanda da secretaria de educação, cultura e esporte, de acordo com as especificações e quantidades discriminadas no edital. Após prazo recursal, fica a empresa, W F C Serviços e Edificações EIRELI, CNPJ Nº. 13.241.391/0001-88, apresentou a proposta no valor de R$ 1.057.427,60 (um milhão cinquenta e sete mil quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta centavos). Proceda às formalidades,

Conceição do Coité - BA, 15 de abril de 2024.

MARCELO PASSOS DE ARAÚJO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2023 - PA Nº 312/2023

PA Nº 312/2023. COMPRA. HOMOLOGAÇÃO DO PE Nº 177/2023 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) para abastecimento das unidades da rede municipal de ensino e conveniadas, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - SEDUCE. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 15/04/2024 a referida licitação.

Petrolina/PE, 15 de abril de 2024

Rosane da Costa Santos.

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 13/2024

Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO MOTOCICLETAS. Data: 29 de abril de 2024, às 09:00Hmin. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br).

Edital Disponível também no portal https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2022.php, informações no e-mail: comissaopilar@gmail.com. Pilar/AL, 15 de abril de 2024. Sergio Lira Pregoeiro

Pregão Eletrônico nº 14/2024

Objeto: INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEL. Data: 03 de maio 2024, às 12:00Hmin. Local: www.bnc.org.br.

Edital Disponível também no portal https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2022.php, informações no e-mail: comissaopilar@gmail.com.

Pilar/AL, 15 de abril de 2024.

Bruno Bandeira

Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024

Chamamento Público para o Credenciamento de MEI- Microempreendedor Individual e Pessoa Física, para Prestação de Serviços, (mão de obra), e na forma de diária, para execução de serviços diversos, visando a manutenção de bens públicos, conforme demandas da Secretaria Municipal de Educação de Poções-Bahia. Credenciamento: A partir de 17/04/2024, a documentação deverá ser entregue no horário das 8h:00 às 12h:00 e das 14:00 às 17h:00, de Segunda-Feira a Sexta-Feira, Este Credenciamento ficará aberto até a data de 31 de dezembro de 2024. Local: Secretaria Municipal de Educação na Praça Benjamin Constant, S/N, Bairro Centro, CEP 45.260-000, Poções-Bahia. Informações: E-mail - licitacaopocoes2021@gmail.com. Divulgação do Edital deste processo serão divulgados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://www.gov.br/pncp/pt-br, no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial, pelo portal da transparência do Municíoio através do site https://pocoesba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 ou pelo e-mail. licitacaopocoes2021@gmail.com ou poderá ser retirado na Prefeitura Municipal Poções Bahia, sito a Praça da Bandeira 02 Centro, Poções Bahia.

Irenilda Cunha de Magalhães

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.891/2024

O MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO ATRAVÉS DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público aos interessados que realizará Licitação na modalidade Concorrência na forma eletrônica, cujo objeto será: Contratação de empresa especializada em execução de obra de engenharia para construção de Escola Indígena de Mirapé no município de Porto Seguro - BA, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos do Edital. Tipo: Menor Preço Global. Data: 07/05/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Informações através do e-mail: editaispepmps@gmail.com. Aquisição do edital através do site: http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais e https://pncp.gov.br/app/editais.

Porto Seguro, 15 de abril de 2024

João Pedro Ribeiro do Nascimento

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Retificação do Extrato de Contrato de Gestão Emergencial nº.: 024/2024

Dispensa Emergencial nº.: 006/2024.

O Município de Caetité, Contratante, amparado pelo princípio da AUTOTUTELA, e na observância ao princípio administrativo da ISONOMIA E DA MORALIDADE, decide RETIFICAR o extrato de Contrato de gestão Emergencial nº.: 024/202, do Processo de Contratação Direta por Dispensa Emergencial de Licitação, fundamentado no Art. 75, Inciso VIII, da Lei Federal 14.133/21, publicado no DOU, Edição 3, Página 180, do dia 10/04/2024, DOE, Edição: 23.886, Ano CVIII, Caderno Municípios, do dia 10/04/2024 e Jornal de Grande Circulação - JGC Correio, do dia 10/04/2024, Página 22, retificando o seguinte texto: onde se lê: 11.418.640/0001-10, leia-se: 07.466.228/0004-63, as demais informações constantes no resumo de contrato tais como objeto, valores e vigência continuam inalterados. A partir da presente data, essa errata passará a fazer parte de forma indissociável deste processo administrativo, com a mesma validade das demais peças que o integra.

Caetité - BA, 15 de abril de 2024.

VALTÉCIO NEVES AGUIAR

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 24/2023

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 024/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoa física e jurídica para fins eventuais de contratação de serviço de bandas, artistas em diferentes estilos musicais, grupos de dança, teatro, grupo de manifestações culturais, para atender de maneira remota ou presencial, os eventos culturais, turísticos e esportivos promovidos pela Secretaria de Educação e Departamento de Cultura do Município de Capim Grosso-Ba. Credenciados: Ludmila Laisa Alves Santos 0618947353, CNPJ: 39.263.063/0001-76, VALOR: R$ 3.500,00; Aldri Antonio Alves da Anunciação, CNPJ: 19.571.923/0001-21, VALOR: R$ 4.000,00.

Capim Grosso - BA, 15 de abril de 2024.

JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2024

O Município de Cotegipe/Bahia, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 24 de Maio de 2024, às 09h00min, na sua sede fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 001/2024 - P.A. Nº 016/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM EXTENÇÃO DE 47.434,87m (320.690,62 m2), NO MUNICÍPIO DE COTEGIPE/BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 940309/2024 - OPERAÇÃO 1085584-51 - PROGRAMA AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL - ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS.- Os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital e seus Anexos na sala de licitação, na Praça da Bandeira, s/n°, centro, Cotegipe-Bahia ou no seguinte endereço eletrônico https://cotegipe.ba.gov.br/editais -

Cotegipe-BA, 15 de abril de 2024.

DYOGENES COSTA ALVES DE JESUS

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024

Pregão Presencial nº 035/2023 Objeto: FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ. CONTRATADA: DQUALITTY INDUSTRIA, COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ Nº 20.894.966/0001-27. VALOR: R$ 3.528.000,00 (Três milhões, quinhentos e vinte e oito mil reais). DOTAÇÃO: 05 - 0501 - 2015, 2013, 2014 - 44905200 - 1.500.1001, 1.542.0000. VIGÊNCIA: 08/04/2024 a 07/04/2025. Data da assinatura 08 de abril de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023

O Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira, Prefeito Municipal de Irará, após fazer a verificação e constatação de que não houve recursos impetrados contra a decisão da pregoeira pelos que participaram do certame objeto do Pregão de Presencial nº 035/2023, processo administrativo 312/2023, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ, HOMOLOGA o Pregão Presencial 035/2023, o qual teve como vencedora da respectiva licitação a empresa DQUALITTY INDUSTRIA, COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ Nº 20.894.966/0001-27, com proposta no valor de R$ 3.528.000,00 (Três milhões, quinhentos e vinte e oito mil reais).

Irará-BA, 8 de abril de 2024.

DERIVALDO PINTO CERQUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

O Pregoeiro do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação através da modalidade Pregão, na forma eletrônica. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de motocicletas tipo: triciclo com baú isotérmico para o município de Itapicuru-BA, conforme convênio nº 948389/2023 - ministério da pesca e aquicultura secretaria nacional de pesca industrial, amadora e esportiva. Tipo/Critério de Julgamento: Menor preço global. Acolhimento das propostas a partir das 10h do dia 17/04/2024, limite às 10h do dia 26/04/2024. Abertura das propostas às 10h do dia 26/04/2024. Início da sessão pública será às 11h do dia 26/04/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Edital disponível no https://bnc.org.br/ ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações pelo e-mail: copel.itapicuruoficial@gmail.com.

Em 15 de abril de 2024.

Enoque Serafim de Santana Filho
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024

A AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE realizará licitação em Data: 30/04/2024 - Horário: 09h00min, Local Sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br. PREGÃO ELETRÔNICO nº 90008/2024 - Objeto: Contratação da aquisição de uniformes para atender alunos e servidores da Rede Municipal de Educação do Município de Laje-Bahia, conforme especificações constantes do edital e seus anexos, conforme especificações constantes do edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.laje.ba.gov.br e no https://www.gov.br/compras/pt-br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail gerenciadelicitacao1@laje.ba.gov.br

Laje, 15 de Abril de 2024.

Luine da Paixão Arouca Machado
AVISO

tomada de preços Nº 2/2024

A Comissão Permanente de Licitação comunica aos participantes da TOMADA DE PREÇOS 002/2024 - Proc. Adm. n. 2696/2023 - Objeto: : Contratação de empresa especializada em serviço de construção civil, para manutenção das escolas municipais da zona urbana e rural, no Município de Paulo Afonso-BA, que a empresa JRB DOS SANTOS LTDA interpôs Recurso Administrativo, contra a decisão da Comissão Permanente de Licitação no Julgamento dos Documentos de Habilitação. Fica aberto o prazo aos interessados de Impugnação de 05 (cinco) dias úteis, de acordo com o art. 109 da Lei 8666/93.

Paulo Afonso, 15 de abril de 2024

Kelyanne Andrade Barros Brandão

Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/GAP-RJ/2023

O Pregoeiro adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 98/GAP-RJ/2023.

Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de segurança para o GAP-RJ e Unidades Apoiadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, às empresas:

7R7 SOLUCOES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 05.108.702/0001-07 no valor de R$ 5.307,9600;

JOSE BOMFIM DE OLIVEIRA, CNPJ: 08.785.181/0001-10 no valor de R$ 16.418,3000;

ALNOOR COMERCIAL IMPORTADORA LTDA, CNPJ: 14.194.208/0001-01 no valor de R$ 179.707,0000;

EPINET COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA, CNPJ: 14.984.352/0001-33 no valor de R$ 14.526,6000;

C C R TISO, CNPJ: 18.397.808/0001-10 no valor de R$ 31.050,0000;

ORMITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 19.037.262/0001-59 no valor de R$ 6.525,0000;

ROBSON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 20.974.882/0001-01 no valor de R$ 7.120,0000;

AE INTERNACIONAL CONSULTORIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 28.288.621/0001-31 no valor de R$ 2.967,0000;

AKILA PRIME COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 30.775.478/0001-54 no valor de R$ 53.134,0000;

MIGUEL HERNANDEZ INDUSTRIA, COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ: 32.216.668/0001-67 no valor de R$ 19.260,0000;

NEXT SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 39.757.934/0001-08 no valor de R$ 12.169,0000;

ZENITE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ: 41.017.223/0001-49 no valor de R$ 87.023,7500;

CENTAURO ARTIGOS MILITARES LTDA, CNPJ: 41.053.476/0001-78 no valor de R$ 34.243,0000;

ARMA DEFENSE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 41.406.069/0001-05 no valor de R$ 290.029,7000;

EXCLUSIVA SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 41.407.930/0001-41 no valor de R$ 64.680,0000;

CENTRO DE DISTRIBUICAO E LOGISTICA MAYNARDES LTDA, CNPJ: 45.296.313/0001-77 no valor de R$ 157.500,0000;

ELDIAS COMERCIO DE UTILIDADES LTDA, CNPJ: 45.392.681/0001-19 no valor de R$ 46.294,3200;

FAZ VENDAS LTDA, CNPJ: 46.983.819/0001-17 no valor de R$ 4.830,0000;

QKZ COMERCIAL LTDA, CNPJ: 49.996.003/0001-16 no valor de R$ 4.186,0000;

V - SEG COMERCIO DE PRODUTOS MILITARES LTDA, CNPJ: 50.000.823/0001-95 no valor de R$ 79.230,0000.

Valor Total: R$ 1.116.201,6300.

Vigência da Ata de Registro de Preços: 27 de março de 2024 a 27 de março de 2025.

Processo: 67246.003556/2022-60.

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Cel Int

Ordenador de Despesas
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 8/2024

DISPENSA nº 008/2024. Objeto: Aquisição de Kit de Inclusão Especial. Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 75, II, da Lei 14133/01 e em consonância os documentos que instruem o procedimento sob óbice, bem como o parecer jurídico acostado aos autos, AUTORIZO, no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, a DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2024, nos termos descritos abaixo. O procedimento de que se cogita em favor da empresa EVENI DA SILVA BRITO (08.086.600/0001-26), objetivando a aquisição de kit's de Inclusão Especial, com o valor total julgado de R$ 55.199,60. Ordeno que se proceda a realização do respectivo empenho e a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Simões - PI, 9 de abril de 2024.

JOSE WILSON DE CARVALHO

Prefeito
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 29/12/2023, Seção 3, referente ao CONVÊNIO nº 944812/2023, onde se lê: Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024 leia-se: Vigência: 11/04/2024 a 12/05/2025. Onde se lê: Data de Assinatura: 28/12/2023, leia-se: Data de Assinatura: 11/04/2024. Onde se lê: Data Limite para Prestação de Contas: 27/02/2025, leia-se: Data Limite para Prestação de Contas: 11/07/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024

Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 011/2024 - Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de mudas de uvas, para atender a produtores rurais do município de Vargem Alta/ES. Abertura de propostas e início da sessão de disputa: 29/04/2024 às 12:30hs. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 15/04/2024.

ID CidadES: 2024.071E0700001.02.0008

Vargem Alta/ES

ERIELE DE LIMA NASCIMENTO

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRONICO Nº 90001/2024

UASG 156680

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPAR, por meio da Coordenadoria de Licitação da Pró-Reitoria de Administração, considerando o Processo nº 23855.000475/2023-81, vem tornar público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90001/2024, cujo objeto é a Contratação de Serviços de Alimentação e Nutrição por meio da operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção e distribuição de refeições (padrão e vegana) do almoço e jantar no Restaurante Universitário (RU) da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), com a concessão de uso, na forma onerosa, de áreas físicas destinadas à execução desses serviços e parte do mobiliário, equipamentos e utensílios necessários, conforme o Edital e seus Anexos, cujo processo foi devidamente homologado pelo Vice-Reitor, em exercício de Reitor, conforme os relatórios/termos desta licitação que se encontram disponíveis no acesso público nos endereços eletrônicos <https://pncp.gov.br/app/editais/33519114000100/2024/1> ou <https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15668005900012024>. Informações desta licitação também poderão ser lidas e/ou obtidas no endereço eletrônico no sítio institucional <https://ufdpar.edu.br/ufdpar/paginas/transparencia-paginas/licitacoes-contratos-e-convenios-1/licitacoes/view> ou diretamente na UFDPar no Endereço: Av. São Sebastião, 2819, Bairro de Fátima, CEP 64.202-020 - Parnaíba-PI. Sagrou-se vencedora na licitação: NUTRI BRASIL LTDA, CNPJ nº 69.626.349/0001-30, Grupo 1/G1 (itens de 01 e 02), Valor do Fornecedor: R$ 3.341.888,72. VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$ 3.341.888,72. Os autos permanecerão com vista franqueada aos interessados no endereço constante no Edital da licitação e neste documento.

Layzianna Maria Santos Lima Soares

Coordenadora de Licitação da PRAD/UFDPAR
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 0974821/2024 PROCESSO N.º 23115.010676/2024-03. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ADOLFO DA SILVA MELO. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 279/2023. DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2024.
Extrato de termo de compromisso

Espécie: Extrato de Termo de compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento- FAPED e o Bolsista Diego Henrique Fernandes Paiva; Objeto: apoio de infraestrutura ao programa de tecnologia e inovação para agropecuária, 889-FAPED/CNPAB/TED1_2021 - 22800.21/0121- 5, Termo de Compromisso SEI 22800.24/0028-9, data de assinatura: 15/04/2024; vigência: até 30/11/2024; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália- Chefe Adjunta de P&D, Robert Eugene Schaffert- Diretor Executivo FAPED e Diego Henrique Fernandes Paiva - bolsista FAPED.
Aviso de Chamada Pública Nº 1/2024

Edital Nº 11/2024

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda na Prefeitura, Rua Dr. Monaturi, nº 10, até dia 6/5/2024, às 9h, quando terá início o julgamento das propostas. Edital no site: www.marianapimentel.rs.gov.br e no mural da Entidade. Informações, fone: (51) 3495-6123 ou pelo e-mail: licita@marianapimentel.rs.gov.br.

LUIZ RENATO MILESKI GONCZOROSKI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024

CONTRATO Nº 86/2023 Contratado: DW Engenharia Ltda., CNPJ: 10.783.667/0001-61. Licitação: Tomada de Preço nº 006/2023. Objeto: Reconstrução de ponte mista, de concreto e aço sobre o Rio do Mengue, Estrada Geral Morro do Forno, Comunidade Vila Três Passos, comprimento de 23,60m por largura de 4,30m, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Quadro de Composição do BDI e Planta Baixa. Validade: 13/3/2024. Aditivo de Prazo - Validade prorrogada até 12/5/2024. Valor Total: R$ 611.950,00. Referência à Meta do Plano de Trabalho: Meta 02 do Processo S2iD REC-RS4312443-20230727-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2022

Contratada: Construtora Casa Nova Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de execução da obra de pavimentação por bloquetes na Linha São João-Trecho II, no Município. Contrato de Repasse nº 910672/2021/MAPA/Caixa, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado(a) pela CEF, e o município de Sinimbu/RS. Processo: Concorrência nº 062/2022. Prazo de execução: 60 dias. Assinatura: 12/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024

Sistema Registro de Preços. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de conserto de calçamento e assentamento de meio-fio. Regência: Leis Federais nº 14.133/21 e nº 10.520/02, Lei Complementar nº 147/14 e legislação pertinente. Receberá a documentação e as propostas através do Registro Cadastral na Bolsa Nacional de Compras até às 9h do dia 29/4/2024, quando terá início o Certame. Informações: fone: (54) 3385-3300, sites: www.tapera.rs.gov.br e www.bnc.org.br, e-mail: licitacoes@tapera.rs.gov.br.

OSVALDO HENRICH FILHO

Prefeito
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-04-16, Seção 3. ONDE SE LÊ: Valor Total: R$ 670.395,60. LEIA-SE: Valor Total: R$ 766.435,08.

ONDE SE LÊ: prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 549/2022, conforme previsto na cláusula quinta - da vigência e nos termos do art. II, do art. 57 da lei 8.666/93 .

LEIA-SE: prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 549/2022, conforme previsto na cláusula quinta - da vigência e nos termos do art. II, do art. 57 da lei 8.666/93 e com reflexo financeiro

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA

O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio torna público que, em observância ao disposto no art. 22, § 2º e § 3º, da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e de acordo com o art. 5º, § 1º, do Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, e do Decreto nº 5.746, de 5 de abril de 2006, está analisando a proposta de criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural, RPPN Reserva Ecológica Porto das Antas, com área de 144,51 ha, a ser constituída em parte do imóvel denominado Reserva Ecológica Porto das Antas, matrícula n° 8.142, com área de 171,09 ha, localizado no Município de Serranópolis/GO, tendo como proprietário Sociedade Ecológica Porto das Antas.

Para maiores informações sobre a criação da unidade de conservação, consultar o link: http://sistemas.icmbio.gov.br/simrppn/publico/consulta_publica. Qualquer manifestação sobre o processo da criação desta unidade, deve ser enviada por correio eletrônico para o endereço rppn.sede@icmbio.gov.br ou por correspondência para:

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio

Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação - DIMAN

Coordenação de Criação de Unidades de Conservação - COCUC

Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN

Caixa Postal nº. 7993, CEP: 70673 - 970, Brasília/DF

O prazo para recebimento de sugestões e contribuições é de 20 dias a partir da data de publicação deste documento.

Iara Vasco Ferreira

Diretora
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 7/2024

O MUNICÍPIO DE JACUTINGA-RS, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que às 08h30min, do dia 29 de Abril de 2024, na sala de licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Antônio Felini, s/n, onde se reunirá a Comissão Permanente de Licitação, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, tendo por objeto a Contratação de Empresa para Empreitada Global, para execução da Obra da Casa do Xadrez, com área total de 109,96 m², com julgamento do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Maiores informações pelo fone (54)3368-1291 ou e-mail: licitajacutinga@jacutinga.rs.gov.br ou site: www.jacutinga.rs.gov.br.

Jacutinga-RS, 15 de abril de 2024.

Carlos Alberto Bordin

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160161

Nº Processo: 64116.001057/2024. Objeto: Eventual aquisição de material permanente para o 2ºBIS e demais organizações participantes.. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 16/04/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Almirante Barroso, 4421 - Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160161-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA RIBEIRO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/04/2024) 160161-00001-2024NE000001
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo SEI TRF6 n. 0008962-59.2023.4.06.8000. Acordo de Cooperação Técnica n. 3/TRF1/TRF6. PARTÍCIPES: Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF6 e Tribunal Regional Federal da 1ª Região -TRF1. ASSINATURA: abril/2024. VIGÊNCIA: prazo indeterminado a contar da publicação do extrato do Acordo no Diário Oficial da União. SIGNATÁRIOS: Desembargadora Federal Mônica Sifuentes - Presidente/TRF6, José Amilcar de Queiroz Machado - Presidente do TRF1. OBJETO: mútuo apoio técnico-operacional e administrativo a desembargadores, dirigentes e servidores dos partícipes quando em deslocamento oficial na capital das suas respectivas sedes conforme as cláusulas e condições entabuladas no presente acordo.
EXTRATO DE CONTRATO

Proad nº 25159/2022 - Contrato: 30/2024. Partes: TRT e IVAIR GASPERIN SERVIÇOS E JARDINAGEM ME. CNPJ: 19.821.766/0001-65. Objeto: prestação de serviços de jardinagem e paisagismo nas unidades do TRT, incluindo a manutenção e conservação dos jardins, vasos, canteiros e floreiras internas e externas, além do fornecimento dos materiais e insumos. Fundamento: Lei 8.666/1993. LO: 14.822, de 22/01/2024. Classificação: 02.122.0571.4256.0035 339039 79. Valor total: R$216.629,36. Nota de empenho: 2024NE000966, de 12/04/2024. Vigência: 25 meses e 29 dias, de 15/04/2024 até 13/06/2026. Assinam: pelo TRT, Vera Lucia de Oliveira Ramires; e, pela empresa, Luiz Roberto Manacero. Data: 12/04/2024.
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 6/2024

REGISTRO DE PREÇOS nº 006/2024. Processo Administrativo nº. 00081/2024

OBJETIVO; Registro de Preços para eventual Aquisição de Máquinas e equipamentos para Município de São José da Lagoa Tapada/PB, edital e termo de referência em anexo, Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente. A reunião as 09hs:00min do dia 30/04/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA), através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, informação no endereço Sala CPL, localizada à Rua Francisca Tomaz da Silva, Nº 54, Centro- São Jose da Lagoa Tapada, das 07hs:00min às 12hs:00min, site do www.saojoselt.pb.gov.br/ ou no Email: pmsaojose.licitacao@gmail.com, https://tramita.tce.pb.gov.br/

São Jose da Lagoa Tapada - PB, 15 de abril de 2024.

FRANCISCO BARBOZA ALECRIM

Pregoeiro
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

REGISTRO DE PREÇOS SRP 007/2024. Processo Administrativo nº. 00083/2024

OBJETIVO; Registro de Preços para eventual Aquisição de Máquinas e equipamentos (Caminhão Basculante) para Município de São José da Lagoa Tapada/PB, edital e termo de referência em anexo, Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente. A reunião as 10hs:00min do dia 30/04/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA), através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, informação no endereço Sala CPL, localizada à Rua Francisca Tomaz da Silva, Nº 54, Centro- São Jose da Lagoa Tapada, das 07hs:00min às 12hs:00min, site do www.saojoselt.pb.gov.br/ ou no Email: pmsaojose.licitacao@gmail.com, https://tramita.tce.pb.gov.br/

São Jose da Lagoa Tapada - PB, 15 de abril de 2024.

FRANCISCO BARBOZA ALECRIM

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Alteração da Vigência Nº 000009/2024 ao Convênio Nº 864028/2018. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 153114. Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ nº 74704008000175. Prorrogar o prazo de vigência do convênio até 05/10/2024, Alterar a cláusula quinta - dos custos operacionais.

Processo SEI nº 23078.507515/2020-90. Valor Total: R$ 795.358,06, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 11/04/2024 a 05/10/2024. Data de Assinatura: 04/05/2018. Signatários: Concedente: CARLOS ANDRE BULHOES MENDES, CPF nº ***.886.774-**, Convenente: ANA RITA FACCHINI, CPF nº ***.528.540-**.
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna pública a Convocação da segunda colocada no certame licitatório da Tomada de Preço nº 002/2023, a empresa Construforte Prestadora de Serviços Eireli, em face da rescisão contratual com a primeira colocada a empresa Nação Edificações e Terraplanagem Ltda-ME.

JUVENAL ALVES DOS SANTOS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 202/2023.

Nº Processo: 23473.001494/2023-83.

Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 08.720.381/0001-95 - COMERCIO E INSTALACOES ELETRICAS SAO JOSE LTDA. Objeto: O acréscimo e a supressão do contrato 202/2023, decorre de autorização do diretor geral, senhor Aldelir Fernando Luiz, e encontra amparo legal no art. 124 inciso i, alínea b § 1º da lei nº 14.133/2021, o qual permite a modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo ou diminuição quantitativa de seu objeto, nos limites permitidos por esta lei.. Vigência: 15/03/2024 a 21/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.717,71. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 154358

Nº Processo: 23064014982202453. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de intermediação de pagamentos junto ao provedor AWS- Amazon Web Services, CSB-Cloud Service Brokerage, CSM-Cloud Service Management e consultoria e implementação técnica de soluções em nuvem(CAD-Cloud Service Archteture Design).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro, 3165 Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/154358-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RINA MATTOSO DE OLIVEIRA

Assistente em Administração

(SIASGnet - 15/04/2024) 154358-15246-2024NE000003
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240051 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-2023- SRP ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 034-2023-000010; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS RURAIS E URBANOS, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 04.144.176/0001-78; CONTRATADA(O): FABRICA DE MANILHAS BOM P. EIRELI -EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 25.032.015/0001-62; OBJETO: O presente contrato tem como objeto a aquisição de manilhas em concreto tipo bueiro, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Rurais e Urbanos-SEMOB, deste município; VALOR TOTAL: R$ 689.002,40 (seiscentos e oitenta e nove mil, dois reais e quarenta centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 15 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 15 de Abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 200334

Nº Processo: 08205.001746/2023-41.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/.

Contratado: 33.113.309/0001-47 - VALID SOLUCOES S A. Objeto: Contratação de serviço integrado de captação e registro de dados voltada à emissão de carteiras de registro nacional migratório (crnm) e documentos provisórios de registro nacional migratório (dprnm), com todos os insumos e equipamentos próprios necessários para capturar, coletar, processar e produzir esses documentos, nos termos da tabela abaixo..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total: R$ 22.500.000,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 14/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024-PMQC

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, durante o período do ano letivo de 2024.

VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 109.668,60 (cento e nove mil e seiscentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos).

INICIO DO RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: a partir do dia 15/04/2024.

FIM DO RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: até às 09:00 horas do dia 07/05/2024.

INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 09:00 horas do dia 07/05/2024.

Local: Prefeitura Municipal de Quarto Centenário (avenida Dr. Hemerson Siqueira e Silva, 594, centro, na cidade de Quarto Centenário/Pr).

Informações e Edital: Mais informações e cópias do Edital poderão ser obtidas no Setor de Licitações, no horário de expediente, de segunda a sexta-feira, das 08hs00min às 12hs00min e das 13hs00min às 17hs00min, na Avenida Drº Hemerson Siqueira e Silva, 594, centro, no Município de Quarto Centenário, Estado do Paraná, telefone/fax (44) 3546-1109, bem como no Portal da Transparência do Município (www.quartocentenario.pr.gov.br) e Portal Nacional de Compras Públicas (www.gov.br/pncp/pt-br).

Quarto Centenário/PR, 15 de abril de 2024.

Wilson Akio Abe

Prefeito
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024

Aviso de Retomada para o Item 02. Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000027/2024. Nº Processo: P497921/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90006/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico - SDE. OBJETO: Constitui Objeto da Presente Licitação a Contratação de empresa para aquisição de máquinas de costura do tipo reta doméstica para distribuição em fomento ao Projeto Costurando Futuro. O(A) Agente de Contratação da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que em estrita obediência ao Despacho Decisório da autoridade competente, que decidiu pelo PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto pela FRANÇA MÁQUINAS LTDA, para DECLARAR INABILITADA a empresa LUMA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, referente ao Item 02, tendo em vista que as especificações do catálogo apresentado não correspondem aos requisitos previstos no Edital/Termo de Referência, o ITEM 02 do certame será RETOMADO no dia 17/04/2024 às 14h00. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR

Fortaleza - CE, 15 de abril de 2024.

FÁTIMA CRISTINA HOLANDA COSTA

Agente de Contratação da CLFOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 530001

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 59000.022167/2021-15.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: 03.353.358/0001-96 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Contratado: 04.274.005/0001-63 - VIVER EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 14/04/2024 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.023.540,06. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - UASG 160084

O Ordenador de Despesa do Colégio Militar do Recife, retifica o aviso de Chamada Pública Nº 00001/2024 - UASG 160084, publicada no Diário Oficial da União, edição 72, Seção 3, página 25, de 15 de abril de 2024, conforme se segue:

Onde se lê:

Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 10h00 no mesmo endereço.

Leia-se:

Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 10h00 no mesmo endereço.

RICARDO VIEIRA COELHO JUNIOR - Cel
EXTRATOs De termos aditivos

TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 865920/2018

Processo nº 59335.000120/2018-13; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo ao Convênio TRANSFEREGOV Nº 865920/2018, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE), CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, CNPJ/MF o nº 08.096.604/0001-95, 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE; e pela Prefeitura, o Prefeito ROGÉRIO SOARES, domiciliado no Município de Jardim de Piranhas/RN; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias; 4) Prazo de vigência: 25 de novembro de 2024; 5) Data da Assinatura: 15/04/2024.

TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 883035/2019

Processo nº 59336.000606/2019-14; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio Transferegov nº 803035/2019, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91, e o MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, CNPJ nº 08.079.402/0001-35, no valor original de RS 408.233,63 (quatrocentos e oito mil, duzentos e trinta e três reais, e sessenta e três centavos); sendo R$ 291.831,01 (duzentos e noventa e um mil, oitocentos e trinta e um reais, e um centavos), à conta do CONCEDENTE, e R$ 116.402,62 (cento e dezesseis mil, quatrocentos e dois reais, e sessenta e dois centavos), a título de Contrapartida do CONVENENTE; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE; e do MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, ERALDO DANIEL DE PAIVA, Prefeito, domiciliado no Município de São Gonçalo do Amarante/RN; 3) Resumo do Objeto: alterar a CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 4) Prazo de vigência: a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 15/04/2024.
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 85/2024

A PREFEITURA MUNICÍPIAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento dos interessado, por meio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, QUE RETOMARÁ O REGISTRO DE PREÇOS PARA "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE TIPO EQUIPAMENTO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO CIRÚRGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE", após alterações e correções que se fizeram necessárias, após análise aos pedidos de esclarecimentos e impugnações ao edital e seus anexos.O referido pregão eletrônico terá a abertura das Propostas no dia 29/04/2024 às 09h30 min (horário de Brasília) abertura essa que está suspensa.

Rondonópolis-MT, 15 de abril de 2024.

JOSÉ CHICHORRO RODRIGUES
EXTRATO DE ADESÃO

PROCESSO Nº 35014.043641/2024-60

ESPÉCIE: termo de adesão que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social, por intermédio da Gerência Executiva de Santa Maria, e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Julio de Castilhos, ao Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2022 firmado entre INSS e CONTAG.

OBJETO: protocolo, em favor de seus representados, de requerimentos de serviços previdenciários e seguro desemprego do pescador artesanal, que estejam disponíveis para o canal de atendimento entidade conveniada, na modalidade de atendimento à distância, para posterior análise do INSS. VIGÊNCIA: 07/11/2027. SIGNATÁRIOS: MARCELO MACHADO PINTO, Gerente Executivo de Santa Maria, e ADEMIR DA SILVA MORO, Presidente do Sindicato.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 3/2024 - SRP- Nº 2/2024

REPETIÇÃO

Processo Licitatório Nº 013/2024 - Pregão Eletrônico N° 003/2024, SRP-002/2024 OBJETO: Registro de preço para aquisição parcelada de combustível gasolina comum, Diesel S-10 Derivados de Petróleo para atender as secretarias e prefeitura Municipal de Joaquim Nabuco-PE, Valor R$ 1.302.257,71 (Um milhão trezentos e dois mil, duzentos e cinquenta e sete reais e setenta e um centavos). Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 16 de abril de 2024, Limite para acolhimento das propostas: 09:00h. do dia 26 de abril de 2024, Início da Sessão de Disputa: às 11:00h. do dia 26 de abril de 2024. Informações através do e-mail: cpl2023j.nabuco@gmail.com - Esclarecimentos e Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br .

Joaquim Nabuco, 15 abril de 2024.

Hélio Rodrigues da silva

Secretária de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004268659

Aquisição de Transmissor de vazão

Abertura das propostas: 23/04/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 3-PMD/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003-PMD/2024.

OBJETO: contratação de empresa(s) para o fornecimento de Retroescavadeira e implemento agrícola para o município de Dormentes - PE - Convênio Transferegov.BR Nº 951632/2023- Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos hídricos. Conforme solicitação expressa da mesma e de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e demais adendos. Valor estimado: R$ 490.613,45 Onde se lê: Encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 24 de abril de 2024, às 08:00 horas. Início da disputa: às 08:30 horas do dia 24 de abril de 2024. Leia-se: Encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 26 de abril de 2024, às 08:00 horas. Início da disputa: às 08:30 horas do dia 26 de abril de 2024. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Dormentes, na Rua José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-3865-1550 ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br.

Dormentes (PE), 15 de abril de 2024.

Lourinaldo Teixeira Rodrigues

Pregoeiro