gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023

O Prefeito do Município de Coronel Ezequiel/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que Homologou (em 19 de janeiro de 2024), o objeto da licitação supramencionada, em favor das seguintes Empresas: CAVALCANTE & CIA LTDA, CNPJ Nº. 10.655.938/0001-01, no valor total de R$ 34.347,50; COMERCIAL MOURA & FERNANDES LTDA, CNPJ Nº. 05.377.891/0001-13, no valor total de R$ 8.594,00; J.S.R MERCANTIL LTDA, CNPJ Nº. 50.627.112/0001-45, no valor total de R$ 172.390,00; MARIA CLARA DA SILVA, CNPJ Nº. 44.191.353/0001-91, no valor total de R$ 168.537,10, na qualidade de vencedoras do certame supracitado, cujo Objeto consiste no Registro de Preços para aquisição de material de limpeza e higiene para as Secretarias e Programas desta Prefeitura.

CLAUDIO MARQUES DE MACEDO
Aviso de Retificação

Pregão Presencial Nº 48/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - PROCESSO LICITATORIO Nº 102/2023, torna público a Retificação do PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2023 - Publicado no DOU no dia 29 de dezembro de 2023, Seção 3, pág. N° 511,

onde se lê: A abertura será dia 25/01/2024 às 12h:30min;

Leia-se: A abertura será dia 07/02/2024 às 12h:00min. Informações tel/fax (0xx33)3232 - 1149 com Raissa Damasceno Soares - Pregoeira Oficial.

Sobrália/MG, 24 de janeiro de 2024.

Raissa Damasceno Soares

Pregoeira Oficial
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023

Contratada: JCM NITEROI REFRIGERACAO LTDA - CNPJ Nº 08.824.171/0011-19. Vigência: 12 (doze) meses. Com garantia. Valor Global: R$ 2.141,39. Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO PARA A FISCALIZAÇÃO - SEDE. Fundamentação legal: Art. 24, II, Lei nº 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Esta prefeitura torna pública a licitação cujo objeto é o Registro de Preços para eventual fornecimento de recarga de gás medicinal e industrial, aquisição de cilindros e concentrador de oxigênio medicinal. Sessão eletrônica no dia 09 de fevereiro de 2024, as 8:30h, na plataforma www.licitardigital.com.br. Edital disponível em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel (31) 3856-1385.

São Domingos do Prata, MG, 24 de janeiro de 2024

Silvânia Aparecida Silva Evaristo Gonçalves

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/FEVEREIRO/2024 ÀS 08:30 HORAS DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 07/FEVEREIRO/2024 ÀS 09:00 HORAS EDITAL:

Os documentos integrantes do Edital estarão disponíveis e deverão ser retirados pelos interessados, no site do Banco do Brasil http://www.licitacoes-e.com.br, e no site oficial do Município http://www.assai.pr.gov.br, e as informações serão prestadas de através do telefone (43) 3262-8307.(SITE DO BANCO DO BRASIL - ID Nº 1036788)

Assaí, 24 de Janeiro de 2024.

EDUARDO NÓBREGA SIMÕES

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 16/2024 - UASG 155126

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23540.004917/2021-12.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 02.515.391/0003-74 - HOSP LAVER SERVICOS DE HIGIENIZACAO DE ROUPAS HOSPITALARES E CORRELATOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a indicação do crédito orçamentário e do respectivo empenho para atender à despesa relativa ao exercício 2024, submetida à dotação orçamentária aprovada pela lei orçamentária anual (loa), nos termos do anexo ix, item 10, da instrução normativa seges/mpdg nº 05/2017 e, ainda, acompanhando a orientação normativa nº 35, de 13 de dezembro de 2011, da advocacia-geral da união.. Vigência: 29/03/2022 a 28/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.300.386,60. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158122

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23208.000281/2022-93.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 25.298.969/0001-11 - COOPERATIVA MISTA DE TRANSP DE PASSAG EM TAXI B H LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 02/2024. Vigência: 11/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 236.604,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070002

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 0000893-79.2021.6.01.8000.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE. Contratado: 02.764.609/0001-62 - GOLD SERVICE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar, os valores do contrato n.º 06/2023, com fundamento no art. 12 do decreto n.º 9.507/2018, na cláusula décima segunda do instrumento original, bem como na convenção ac000013/2023 (0604322), firmada entre o sindicato das empresas de vig. Seg. E transporte de valores do estado do acre e o sindicato dos empregados no setor de segurança privada do estado do acre, registrada no mte dia 20 de abril de 2023, onde consta que os novos valores passam a vigorar a partir de março de 2023.. Vigência: 19/01/2024 a 25/04/2024. Nota de emprenho n. 419/2023 Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.699,84. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154502

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23005.030382/2021-94.

Pregão. Nº 95/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 28.909.536/0001-43 - LUIZ ROBERTO BRIATO DE MELO - MEI. Objeto: Prorrogação de vigência a partir do vencimento. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160143

Nº Processo: 64577.001237/2024-41.

Dispensa Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.

Contratado: 03.997.003/0001-30 - ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS FAMILIARES DO ASSENTAME. Objeto: Contrato nº 05/2024 celebrado com a associação dos produtores rurais familiares do assentamento conquista inscrita no cnpj sob o nº 03.997.003/0001-30 referente à chamada pública nº 01/2023 de qr (quantitativo de rancho).

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 15/01/2024 a 15/09/2024. Valor Total: R$ 10.070,60. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
aviso de PRORROGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 34/2023

REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023

O CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 4ª REGIÃO (CRESS/PE), por meio de sua Conselheira Presidenta Sra. Rizete Serafim Costa comunica a todos os interessados que fica PRORROGADA, para o dia 09 de fevereiro de 2.024 às 09:00hs, no CRESS/PE - 4ª Região, situado na Rua Dezenove de Novembro, n 154, Madalena, Recife/PE, a abertura do Processo Licitatório nº 034/2023 na modalidade Pregão Presencial nº 005/2023, Registro de Preços nº 004/2023, EXCLUSIVA ME, EPP OU EQUIPARADAS, Tipo MENOR PREÇO, com objeto de registrar preços para futura e eventual prestação de serviços de locação de veículo com capacidade mínima para 5 (cinco) pessoas incluindo o motorista devidamente habilitado, para transporte do setor de fiscalização do CRESS- PE 4ª Região, em razão de alterações no edital.

Valor global estimado: R$ 45.951,76 (quarenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e um reais e setenta e seus centavos)

Os interessados poderão adquirir o edital REVISADO através do site: https://cresspe.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/inicio e qualquer dúvida entrar em contato pelo tel: (81) 3227-7389 ou 98712-7443 ou através do e-mail: licitacao@cresspe.org.br .

Recife/PE, 24 de janeiro de 2024

Rizete Serafim Costa

Conselheira Presidenta
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 154044

Nº Processo: 23107.024863/2022-01.

Pregão Nº 50/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.

Contratado: 00.837.742/0001-76 - DAMASCENO & CIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de passageiros com fornecimento de veículos (ônibus, micro-ônibus e vans), condutores devidamente habilitados e combustível, sob demanda e mensurados por quilômetros rodados, com itinerário em âmbito municipal, intermunicipal, interestadual e internacional, em vias pavimentadas ou não, a serem utilizados na execução das atividades institucionais da Universidade Federal do Acre, Campus Floresta, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 305.167,20. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO N.º 002/2024 - UASG 254431

N.º Processo: 25380.004953/2023-45.

Dispensa N.º 90159/2023. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE - ICICT.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "Estudo para avaliar a situação epidemiológica do tracoma no DSEI Alto Rio Negro".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 52/2023

(RELANÇAMENTO) COMISÃO DE CONTRATAÇÃO III PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00051.000635/2023-39 SAAD CENTRO Objeto: EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA FEIRA DO TROCA-TROCA, LOCALIZADO NA AV. MARANHÃO, Nº 87, CENTRO, TERESINA-PI. Fonte de Recursos (FR): 754.626-RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO - CIDADE INTEGRADA COM O POVO. Recebimento dos envelopes documentação/propostas: Até às 09h:00 (nove) horas do dia 05/03/2024. Valor do objeto licitado: R$ 3.480.183,09 (três milhões, quatrocentos e oitenta mil, cento e oitenta e três reais, nove centavos). Local dos eventos e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-070. Os documentos apresentados pelos licitantes, bem como as respectivas atas relacionadas, serão disponibilizados via internet, no sítio eletrônico https://sema.pmt.pi.gov.br/, oportunizando-se a eventuais interessados/ licitantes o exercício de seu direito ao contraditório e ampla defesa. Retirada do Edital: O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCE-PI (www.tce.pi.gov.br).

Teresina(PI), 24 de janeiro de 2024.

Antônio André Rosado Rocha

Coordenador Geral da Central de Compras Públicas

RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA

Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 5/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos injetáveis hospitalar e insulina para o atendimento das demandas da Sec. Mun. de Saúde., 09h00min do dia 06/02/2024. Local: BBMNET (novobbmnet.com.br).

Frutuoso Gomes-RN, 24 de janeiro de 2024.

KLEBERSON ALVES DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160143

Nº Processo: 64577.001238/2024-96.

Dispensa Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.

Contratado: 678.206.110-49 - ADONES TADEU DOS SANTOS. Objeto: Contrato nº 06/2024 celebrado com o senhor adones tadeu dos santos inscrito no cpf sob o nº 678.206.110-49 referente à chamada pública nº 01/2023 de qr (quantitativo de rancho)..

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 15/01/2024 a 15/09/2024. Valor Total: R$ 2.472,12. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 32/2024/CPL

Beneficiário - : A. M. B. FARMACEUTICA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.508.780/0001-36, vencedora dos Itens: 52, 53 perfazendo o Valor Total de R$ 156.942,00 (Cento e cinquenta e seis mil, novecentos e quarenta e dois reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 033/2024/CPL Beneficiário - : F CARDOSO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.949.905/0001-63, vencedora do Item: 38 perfazendo o Valor Total de R$ 250.020,00 (Duzentos e cinquenta mil e vinte reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 034/2024/CPL Beneficiário - : PROCARE - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.050.260/0001-95, vencedora dos Itens: 20, 22 perfazendo o Valor Total de R$ 63.261,00 (Sessenta e três mil, duzentos sessenta um reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 035/2024/CPL Beneficiário - : DAKAR COMERCIO E SERVICO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.301.008/0001-41, vencedora do Item: 14 perfazendo o Valor Total de R$ 25.200,00 (Vinte e cinco mil e duzentos reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 036/2024/CPL Beneficiário - :DISTRIBUIDORA FLAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.888.791/0001-54, vencedora do Item: 39 perfazendo o Valor Total de R$ 83.340,00 (Oitenta e três mil, trezentos e quarenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 037/2024/CPL Beneficiário - : B L CARDOSO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.544.918/0001-71, vencedora dos Itens: 03, 05, 07, 24, 34, 36, 54 perfazendo o Valor Total de R$ 413.496,00 (Quatrocentos e treze mil, quatrocentos e noventa e seis reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 038/2024/CPL Beneficiário - : EREMIX INDUSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.325.797/0001-90, vencedora dos Itens: 17, 26, 28 perfazendo o Valor Total de R$ 70.912,80 (Setenta mil, novecentos e doze reais e oitenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 039/2024/CPL Beneficiário - : NUTRIVITTA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.509.020/0001-16, vencedora dos Itens: 04, 06, 08, 10, 11, 12, 13, 25, 29, 35, 37, 48, 55 perfazendo o Valor Total de R$ 232.671,00 (Duzentos e trinta e dois mil, seiscentos e setenta e um reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 040/2024/CPL Beneficiário - : REDE HEALTHY CENTER DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA HOSPITALAR - LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.085.624/0001-45, vencedora do Item: 21 perfazendo o Valor Total de R$ 28.500,00 (Vinte e oito mil e quinhentos reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 041/2024/CPL Beneficiário - : J N RAMOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.672.556/0001-46, vencedora dos Itens: 01, 02, 09, 16, 18, 23, 27, 30, 31, 42, 43, 44, 45, 46, 47 Perfazendo o Valor Total de R$ 582.139,20 (Quinhentos e oitenta e dois mil, cento e trinta e nove reais e vinte centavos). A Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 096/2023-CPL/PMM. Processo Licitatório nº 31.927/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS, SUPLEMENTOS E DIETAS ENTERAIS PARA ATENDER PACIENTES BENEFICIÁRIOS DE DEMANDAS JUDICIAIS. Marabá 19/01/2024, José Geraldo de Brito - Secretário Municipal de Saúde Interino - SMS - Portaria nº 4078/2023-GP.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 31.555/2022/PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 135/2022-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a aquisição de curativo para atendimento das Unidades Básicas de Saúde e hospitais públicos do município de Marabá. Empresa: BRIUTE COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.890.752/0001-75. Valor: R$ 27.225,00 (Vinte e sete mil duzentos e vinte e cinco reais). Dotação Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 41/2024-FMS/PMM Processo Administrativo nº 830/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 007/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: aquisição de materiais descartáveis, material para acondicionamento e sacos de lixo com o objetivo de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e Demais Unidades Vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: HERENIO DOS SANTOS - COM. E IMPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.283.935/0001-01. VALOR: R$ 87.750,75 (Oitenta e sete mil Setecentos e cinquenta reais e setenta e cinco centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA 24 de janeiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 27/2024-FMS Processo Administrativo nº 14.303/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 040/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PARENTERAL INDUSTRIALIZADO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DOS PACIENTES INTERNADOS NA UTI DO HMM, LIGADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ/PA. Empresa: DISTRIBUIDORA HOSPITALAR RAMOS E MENDONCA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.117.540/0001-06. VALOR: R$ 144.360,00 (Cento e quarenta e quatro mil trezentos e sessenta reais). Dotação orçamentária: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, Elemento de despesas: 33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA 24 de janeiro de 2024. MÕNICA BORCHART NICOLAU- Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
Extrato de termo aditivo

1º Termo Aditivo Contrato 021/2023 PROCESSO Nº: 056/2023

Contrato 021/2023. Objeto: TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA, COM O OBJETIVO DE RENOVAR (PRORROGANDO) SUA VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO 01/01/2024 ATÉ 31/12/2024, COM FULCRO NO ART. 107, DA LEI 14.133/21. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, Contratada: META TELECOMY, CNPJ: 40.126.828/0001-05. Amparo Legal: art. 57, II da lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024, Valor: R$ 17.580,00 (dezessete mil quinhentos e oitenta reais). Ordenador de Despesas MANOEL OVÍDIO NETO.
Extrato de termo aditivo

1º Termo Aditivo Contrato 027/2023 PROCESSO Nº: 053/2023

Contrato 027/2023. Objeto: TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA, PRORROGANDO SUA VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO 01/01/2024 ATÉ 31/12/2024, COM FULCRO NO ART. 107, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, Contratada: PIN SUPORTE E SERVIÇO - EIRELI, CNPJ: 39.799.870/0001-08. Amparo Legal: art. 57, IV da lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024, Valor: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais). Ordenador de Despesas ALDENIZE FERREIRA RIBEIRO.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023

Processo Administrativo N° 108/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de Serviços de Engenharia para à Pavimentação em Paralelepípedos em Ruas deste Município, conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico, através do Contrato de Repasse n° 940450/2022, firmado entre o Ministério da Economia/Caixa Econômica Federal e este Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia. O Presidente da Cpl do Município de Tabocas do Brejo Velho, Estado Da Bahia, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 001/2023, de 03/01/2023, e observadas às disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Resolve: Adjudicar na data de 09/01/2024 o procedimento licitatório, modalidade Tomada de Preço nº 001/2023, conforme abaixo: JHB Camelo Construtora LTDA, CNPJ nº 43.134.497/0001-43, com o valor global de R$: 2.405.066,24 (Dois milhões quatrocentos e cinco mil sessenta e seis reais e vinte e quatro centavos). Portaria Nº 001/2023.

Tabocas do Brejo Velho , 9 de janeiro de 2024.

Flávio da Silva Carvalho

Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

Em concordâncias com os atos ocorridos, com a decisão adotada pelo Presidente e Membros da Comissão Permanente de Licitação, Homologo o processo licitatório na Modalidade Tomada de Preços Nº 001/2023, aja vista que os tramites legais foram publicados, bem como o certame atentou para as Leis e os princípios que regem a Administração Pública; Licitante Vencedora: JHB Camelo Construtora LTDA, CNPJ nº 43.134.497/0001-43. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de Serviços de Engenharia para à Pavimentação em Paralelepípedos em Ruas deste Município de Tabocas do Brejo Velho, conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico, através do Contrato de Repasse N° 940450/2022. Valor Global: R$ 2.405.066,24 (Dois milhões quatrocentos e cinco mil sessenta e seis reais e vinte e quatro centavos). Data da Homologação: 15/01/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93.

Tabocas do Brejo Velho, 15 de janeiro de 2024.

Flávio da Silva Carvalho

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº. 28/2024. SEI nº. 0009987-57.2023.6.27.8000 (PREGÃO ELETRONICO Nº 38/2023). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: WS INFORTEC COMERCIO LTDA (CNPJ: 36.924.105/0001-84). Objeto: aquisição de disco rígido com capacidade: 2.4 TB, Padrão: SAS 12 Gbps/S, Velocidade: 10.000 RPM, hotpluggable. Valor Total: R$ 36.640,00. Nota de Empenho: 2023NE000658. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070151 - SEDIN; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Plano Interno: TIC MATCON. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil seguinte à data da publicação no Diário Oficial da União. Data de assinatura do último signatário: 24/01/2024. Signatários: Desembargador Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA e Waléria Silva Araujo Pina, Representante da Contratada.
resultado de classificação CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023

RELATÓRIO DA ANÁLISE DAS AMOSTRAS -

O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, através da Comissão designada para realização da chamada pública n.º 001/2023, constituída pela Portaria n.º 13.200/2023, TORNA PÚBLICO o Relatório da Análise das Amostras dos produtos apresentadas pelos Agricultores Individuais, conforme abaixo:

FORNECEDOR: LAURINDO ANTONIO PASOLINI

PRODUTOS: PALMITO E OVOS DE GALINHA CAIPIRA. RESULTADO DAS AMOSTRAS: DISPENSADA DE AMOSTRAS. PRODUTOS: BISCOITO TIPO ROSCA LEVEMENTE SALGADA (189 KG). RESULTADO DAS AMOSTRAS: APROVADAS.

FORNECEDOR: CAMILA CUZZUOL CARRARETO

PRODUTOS: LIMÃO BRANCO. RESULTADOS DAS AMOSTRA: APROVADO.

FORNECEDOR: MARCILENE JACINTO SANTANA ROSA

PRODUTOS: ABOBÓRA MADURA, BANANA DA TERRA, BANANA NANICA, BANANA PRATA, MANDIOCA

RESULTADO DAS AMOSTRAS: APROVADAS

FORNECEDOR: CAF COLATINA

PRODUTO: ABACAXI, ABOBRINHA ITALIANA, ACELGA, AGRIÃO, ALFACE, ALHO PORÓ BATATA BAROA, BATATA DOCE, BETERRABA, BRÓCOLIS, CEBOLINHA VERDE, CENOURA, CHUCHU, COCO SECO, COENTRO, COUVE, COUVE FLOR, GOIABA, HORTELÃ, INHAME, LARANJA LIMA, MAMÃO PAPAIA, MANJERICÃO, MELANCIA, MILHO VERDE, PEPINO, PIMENTÃO VERDE, QUIABO, RABANETE, REPOLHO VERDE, REPOLHO ROXO, SALSA, TAIOBA, TOMATE, VAGEM. RESULTADO DAS AMOSTRAS: DISPENSADA DE AMOSTRAS. PRODUTO: BISCOITO TIPO ROSCA LEVEMENTE SALGADA (111 KG), BISCOITO CHAMPANHE, BISCOITO LEITE CONDENSADO, BISCOITO SABOR MARACUJÁ, BISCOITO POLVILHO COM COCO, BISCOITO NATA, FEIJÃO VERMELHO (194 KG), POLPA DE ABACAXI, POLPA DE ACEROLA, POLPA DE GOIABA, POLPA DE GRAVIOLA, POLPA DE MARACUJÁ, POLPA DE MANGA E PÓ DE CAFÉ. RESULTADO DAS AMOSTRAS: APROVADAS.

FORNECEDOR: ARASELMA DA SILVA FANCHIOTTI

PRODUTOS: FEIJÃO PRETO, FEIJÃO CARIOCA, FEIJÃO VERMELHO (306 KG), COLORAU E FUBÁ DE MILHO. RESULTADO DAS AMOSTRAS: APROVADAS.

FORNECEDOR: EMANNUEL FRAGA MOREIRA

PRODUTOS: SUCO DE UVA. RESULTADO DAS AMOSTRAS: APROVADAS.

João Neiva, 24 de janeiro de 2024.

Paulo Sérgio De Nardi

Prefeito

Alciene da Silva Peroni

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 257053

Nº Processo: 25065001179202393. Objeto: Aquisição de material filtrante para ser utilizado nos filtros de passagem e nos filtros lentos das Estações de Tratamento de Água (ETA) dos Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Interior Sul (DSEI/ISUL), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 25/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Capitão Pedro Leite, 530 - Barreiros, - São José/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/257053-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VILSON ADEMIR PALIANO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/01/2024) 257053-00001-2024NE111111
Extrato de termo aditivo

1º Termo Aditivo Contrato 034/2023 PROCESSO Nº: 054/2023

Contrato 034/2023. Objeto: TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA, PRORROGANDO SUA VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 01/01/2024 ATÉ 31/12/2024, COM FULCRO NO ART. 57, INCISO II DA LEI 8.666/93. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, Contratada: REDE VIRTUAL TELECOM LTDA, CNPJ: 37.969.283/0001-94. Amparo Legal: art. 57, II da lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024, Valor: R$ 66.810,00 (sessenta e seis mil oitocentos e dez reais). Ordenador de Despesas Aldenize Ferreira Ribeiro.
Extrato de termo aditivo

3º Termo Aditivo Contrato 056/2021 PROCESSO Nº: 064/2023 Contrato 056/2021. Objeto: TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA, COM O OBJETIVO DE RENOVAR (PRORROGAR) SUA VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 01/01/2024 ATÉ 31/12/2024, COM FULCRO NO ART. 57, INCISO IV DA LEI FEDERAL Nº8.666/93. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, Contratada: LAYOUT INFORMÁTICA PROCESSAMENTO DE DADOS S/S LTDA.ME, CNPJ: 73.807.711/0001-46. Amparo Legal: art. 57, IV da lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024, Valor: R$ 12.265,32 (doze mil duzentos e sessenta e cinco reais e trinta e dois centavos). Ordenador de Despesas ALDENIZE FERREIRA RIBEIRO.
Extrato de termo aditivo

3º Termo Aditivo Contrato 053/2021 PROCESSO Nº: 064/2023 Contrato 053/2021. Objeto: TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA, COM O OBJETIVO DE RENOVAR (PRORROGAR) SUA VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 01/01/2024 ATÉ 31/12/2024, COM FULCRO NO ART. 57, INCISO IV DA LEI FEDERAL Nº8.666/93. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, Contratada: LAYOUT INFORMÁTICA PROCESSAMENTO DE DADOS S/S LTDA.ME, CNPJ: 73.807.711/0001-46. Amparo Legal: art. 57, IV da lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024, Valor: R$ 24.466,80 (vinte e quatro mil quatrocentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos). Ordenador de Despesas MANOEL OVÍDIO NETO.
Extrato de termo aditivo

3º Termo Aditivo Contrato 035/2021 PROCESSO Nº: 063/2023

Contrato 035/2021. Objeto: TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO, PARA RENOVANDO DE SUA VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 01/01/2024 ATÉ 31/12/2024, COM FULCRO NO CAPUT DO ART. 57, §2 DA LEI FEDERAL Nº8.666/93. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, Contratada: ALBANICE BATISTA MOREIRA, CPF: 357.471.372-04. Amparo Legal: art. 57, §2 da lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024, Ordenador de Despesas ALDENIZE FERREIRA RIBEIRO.
Extrato de termo aditivo

2º Termo Aditivo Contrato 035/2022 PROCESSO Nº: 057/2023

Contrato 035/2022. Objeto: TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA, A FIM DE PRORROGANDO SUA VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 01/01/2024 ATÉ 31/12/2024, COM FULCRO NO ART. 57, INCISO II DA LEI 8.666/93. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Contratada: A. B. PEREIRA SERVIÇOS - ME, CNPJ: 22.188.376/0001-04. Amparo Legal: art. 57, II da lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024, R$ 411.226,60 (quatrocentos e onze mil duzentos e vinte e seis reais e sessenta centavos). Ordenador de Despesas MARINALDO DE SIQUEIRA DOS SANTOS.
Extrato de termo aditivo

1º Termo Aditivo Contrato 035/2023 PROCESSO Nº: 054/2023

Contrato 035/2023. Objeto: TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA, PRORROGANDO SUA VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 01/01/2024 ATÉ 31/12/2024, COM FULCRO NO ART. 57, INCISO II DA LEI 8.666/93. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Contratada: REDE VIRTUAL TELECOM LTDA, CNPJ: 37.969.283/0001-94. Amparo Legal: art. 57, II da lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024, Valor: R$ 19.650,00 (dezenove mil seiscentos e cinquenta reais). Ordenador de Despesas: Marinaldo de Siqueira dos Santos.
Extrato de termo aditivo

2º Termo Aditivo Contrato 036/2022 PROCESSO Nº: 057/2023

Contrato 036/2022. Objeto: TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA, A FIM DE PRORROGANDO SUA VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 01/01/2024 ATÉ 31/12/2024, COM FULCRO NO ART. 57, INCISO II DA LEI 8.666/93. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Contratada: N. L. E. BERTINO LTDA - ME, CNPJ: 26.410.933/0001-40. Amparo Legal: art. 57, II da lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024, R$ 178.410,00 (cento e setenta e oito mil quatrocentos e dez reais). Ordenador de Despesas MARINALDO DE SIQUEIRA DOS SANTOS.
Extrato de termo aditivo

1º Termo Aditivo Contrato 036/2023 PROCESSO Nº: 054/2023

Contrato 036/2023. Objeto: TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA, PRORROGANDO SUA VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 01/01/2024 ATÉ 31/12/2024, COM FULCRO NO ART. 57, INCISO II DA LEI 8.666/93. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social, Contratada: REDE VIRTUAL TELECOM LTDA, CNPJ: 37.969.283/0001-94. Amparo Legal: art. 57, II da lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024, Valor: R$ 41.265,00 (quarenta e um mil duzentos e sessenta e cinco reais). Ordenador de Despesas: Francimare Sampaio de Ramos Marinho.
Extrato de termo aditivo

3º Termo Aditivo Contrato 037/2022 PROCESSO Nº: 057/2023

Contrato 037/2022. Objeto: TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA, A FIM DE PRORROGANDO SUA VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 01/01/2024 ATÉ 31/12/2024, COM FULCRO NO ART. 57, INCISO II DA LEI 8.666/93. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Contratada: M. B. DE MACEDO NETO COM. SERVI. - EPP, CNPJ: 10.846.669/0001-52. Amparo Legal: art. 57, II da lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024, R$ 677.257,10 (seiscentos e setenta e sete mil duzentos e cinquenta e sete reais e dez centavos). Ordenador de Despesas MARINALDO DE SIQUEIRA DOS SANTOS.
Extrato de termo aditivo

1º Termo Aditivo Contrato 037/2023 PROCESSO Nº: 054/2023

Contrato 037/2023. Objeto: TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA, PRORROGANDO SUA VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 01/01/2024 ATÉ 31/12/2024, COM FULCRO NO ART. 57, INCISO II DA LEI 8.666/93. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Contratada: REDE VIRTUAL TELECOM LTDA, CNPJ: 37.969.283/0001-94. Amparo Legal: art. 57, II da lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024, Valor: R$ 3.930,00 (três mil novecentos e trinta reais). Ordenador de Despesas: Valdemar Cardoso de Andrade.
Extrato de termo aditivo

3º Termo Aditivo Contrato 052/2021 PROCESSO Nº: 058/2023

Contrato 052/2021. Objeto: TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA, A FIM DE PRORROGAR SUA VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 01/01/2024 ATÉ 31/12/2024, COM FULCRO NO ART. 57, INCISO IV DA LEI 8.666/93. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, Contratada: ASP - AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTIC LTDA, CNPJ: 02.288.268/0001-04. Amparo Legal: art. 57, IV da lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024, Valor: R$ 58.212,48 (cinquenta e oito mil duzentos e doze reais e quarenta e oito centavos). Ordenador de Despesas MANOEL OVÍDIO NETO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3716/2024 - UASG 158716

Nº Processo: 23305.019175/2023-66.

Dispensa Nº 4716/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS JACAREI.

Contratado: 12.560.643/0001-79 - COMBATE CONTROLE DE PRAGAS E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e desinfecção de reservatórios d'água do Campus Jacareí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, incluindo o fornecimento de mão de obra especializada, materiais, produtos e equipamentos necessários, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total: R$ 4.284,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Município torna público que Retificou o P.E. 02/2024. Objeto: Contratação de empresas para realizar o serviço de transporte escolar. Nova data para envio das propostas: 07/02/2024, às 8:30h no https://www.bllcompras.com. Etapa de Lances: 07/02/2024, às 8:45h. Edital: https://www.bllcompras.com ou www.planalto.rs.gov.br no Portal de Transparência. Informações: (55) 3794-1133.

Cristiano Gnoatto

Prefeito
AVISO Tomada De Preços Nº 6/2023

A prefeitura municipal de São Bento/PB, através do presidente da CPL, torna público que o recurso interposto pela empresa Mls Construcao Civil Ltda - Me, contra o resultado da habilitação da Tomada De Preço Nº 00006/2023, foi reconhecido e negado provimento. Portanto, a abertura para a abertura dos envelopes de proposta de preço ocorrerá às 09:00 horas do dia 02 de Fevereiro de 2024, no mesmo local designado anteriormente. Informações: poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, no horário das 08:00 Às 13:00 horas dos dias úteis. E-mail: pmsblicita@gmail.com

São Bento - PB, 24 de Janeiro de 2024

FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES

Presidente da Comissão
Retificação

No DOU - Seção 3, de 18/1/2024, página 148, coluna 1, Processo nº 19.04.3329.0075272/2023-73. Onde se lê: "a penalidade de impedimento de contratar com a UNIÃO, por 6 (seis) meses, a contar de 18/1/2023", leia-se: "a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, por 6 (seis) meses, a contar de 18/1/2024 a 17/7/2024".
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240124001; ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 051-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): POSTO DE COMBUSTIVEL MANDACARU EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 599.944,70 (quinhentos e noventa e nove mil, novecentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos); VIGÊNCIA: 24 de Janeiro de 2024 a 24 de abril de 2024; DATA DA ASSINATURA: 24 de Janeiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 08 de fevereiro de 2024. Informações no e-mail: prefeituradetacimapb@gmail.com. Edital: https://www.pmtacima.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp

Tacima - PB, 24 de janeiro de 2024

SHEILA DE ARAUJO PEREIRA

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial Nº 70/2023

Processo licitatório.

O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 8.666/1993, Art. 22, II e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) N. Processo:2725/2023; b) N. Licitação: 70/2023; c) Modalidade: Pregão Presencial; d) Data de Homologação: 22/01/2024; e) Objeto: Aquisição fracionada de materiais de limpeza e higiene de uso comum para atender a secretaria por um período de 12 meses.

Participante: Potencial comercio e serviços EIRELI ME: Total do Participante: R$ 59.908,35. Total Geral: R$ 59.908,35

Nova Andradina, 22 de janeiro de 2024.

Roberto Ginell

Secretário Municipal de Serviços Públicos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial Nº 151/2023

Processo licitatório.

O Responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 8.666/1993, Art. 22, II e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) N. Processo: 8813/2023; b) N. Licitação: 151/2023; c) Modalidade: Pregão Presencial; d) Data de Homologação: 12/01/2024; e) Aquisição de eletrodoméstico "linha branca", para atender as unidades de ensino da SEMEC.

Participante: A. Bagatoli Construtora e Inc. LTDA: Total do Participante: R$ 218.680,00; Participante: L. De Almeida Equip. Eletrônicos: Total do Participante: R$ 63.285,00 - Total Geral: R$ 281.965,00

Nova Andradina, 22 de janeiro de 2024.

GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071.008087/2023-20.

Pregão Nº 40/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

Contratado: 44.628.308/0001-51 - INOVATECH LTDA. Objeto: Contratação da aquisição de equipamentos de tecnologia da informação p/ atender UFJF.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2025. Valor Total: R$ 376.855,00. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2023 - (SEMSA)

O Município de Carapebus torna público aos interessados que fica "SUSPENSO NA FASE EM QUE SE ENCONTRA" em virtude de decisão judicial, o CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2023, conforme Processo Administrativo Nº 7644/2023 - SEMSA, cujo o objeto é a seleção da melhor proposta técnica e econômica para o GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, conforme determinação do TJRJ, processo judicial n.º 0800033-54.2024.8.19.0084.

Carapebus, 23 de janeiro de 2024.

Thiago Tostes Padilha Moreira Pinto

Presidente da Comissão Especial de Seleção
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00012/2023 publicado no D.O de 2023-11-29, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 39.010.729,80. Leia-se: Valor Total: R$ 38.247.769,44.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2023

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de implantação da ii perimetral metropolitana norte/ via metropolitana norte, com execução de terraplenagem, pavimentação, drenagem, sinalização, iluminação e paisagismo no trecho 4.2 compreendido entre as estacas 201 a 246+11,625 ( lado direito) e 202 a 266 + 9,325 (lado esquerdo), alargamento e revestimento do canal no trecho entre as estacas 166 a 222, assim como execução de duas obras de arte (oae`s 11 e 12) e remanejamento de emissário por gravidade nos trechos compreendidos entre as estacas 121 e 205 do canal, município de olinda- pe, conforme adiante descrito, nos moldes do regramento legal estabelecidos pela lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e de acordo com as exigências e demais condições e especificações expressas neste edital e em seus anexos. EMPRESA HABILITADO-VENCEDORA: OTL - OBRAS TÉCNICAS LTDA. CNPJ: 00.545.355/0001-66. VALOR PROPOSTA: R$ 124.881.961,46 (cento e vinte e quatro milhões, oitocentos e oitenta e um mil, novecentos e sessenta e um reais e quarenta e seis centavos).

Recife, 23 de janeiro de 2024

Eduardo Jose Monteiro Amorim

Presidente do CELOSE/ CEHAB
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11135/2023 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.111351/2023-67.

Dispensa Nº 11135/2023. Contratante: UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "Extensão rural no Brasil: os princípios e objetivos da PNATER revisitados", oriundo do TED nº 30879420230046-001434/2023, celebrado entre a Universidade de Brasília (UnB) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 18/12/2023 a 18/11/2026. Valor Total: R$ 1.890.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Objeto: Contratação de empresa p/ execução de obras em regime de empreitada global p/ implementação e modernização da infraestrutura do Campo Municipal, Módulo Esportivo, dia 05/03/2024 às 13:30h no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: Setor de Licitação, Rua Tiradentes, 778, (54)3347-1622 ou 1227, Ramal 45.

Ari Domingos Caovilla

Prefeito
AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - TP

A CPL LUCRÉCIA/RN, torna público aos interessados, que após transcorrer a fase de recursos na habilitação da Tomada de Preços nº 005/2023 - TP, OBJETO contratação de empresa para execução na construção de Arena de Futebol Society na zona rural do município de Lucrécia/RN, conforme Projeto Básico anexo aos autos do Processo.

Fica fixada para o dia 29 de janeiro de 2024, às 07:30hs a abertura dos envelopes correspondente a PROPOSTA DE PREÇOS dos licitantes habilitados.

Lucrécia-RN, 24 de janeiro de 2024.

KLEBERSON ALVES DOS SANTOS

Presidente da CPL
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O CENTRO UNIVERSITÁRIO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA - IESB, mantido pelo CESB - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA LTDA, sob CNPJ 00.422.333/0001-09, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 125 (cento e vinte e cinco) diplomas no período de 15/01/2024 a 24/01/2024, no seguinte livro de registros e sequências numéricas: livro 17, registros nº 31994 a 32118. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até vinte dias, no endereço: http://www.iesb.br/consultadiploma

Brasília, 24 de janeiro de 2024.

Luiz Cláudio Costa

Reitor
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 8/2024/FMS

Processo Administrativo nº: 20.372/2023

Objeto: Aquisição de ventiladores destinados a atender as Unidades de Saúde

Critério de julgamento: menor preço

Informações: (24) 2453-2696 ramal 5313 - e-mail: smscompras@yahoo.com.br

Horário: 08: às 14:00 horas.

Data da Sessão: Dia 31 de janeiro de 2024

Retirada do Edital:

- O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br).

- O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: smscompras@yahoo.com.br

Valença, 24 de janeiro de 2024.

Aline de Oliveira

Agente de Contratação/FMS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar para o ano letivo de 2024, menor preço, cotação por item (exclusiva para beneficiários da Lei Complementar 123/06 e 147/14), as 9:30h, dia 08/02/2024, no https://pregaobanrisul.com.br/ "acesso identificado". Propostas e documentos até às 8:30h de 08/02/2024. Edital: www.saojosedosausentes.rs.gov.br ou https://pregaobanrisul.com.br/. Informações na Prefeitura, rua Prof. Eduardo Inácio Pereira, 442 ou (54) 36985400.

ERNESTO VALIM BOEIRA

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202401240001

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055-2023-PE-SRP; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ E SUAS SECRETARIAS . DATA DA ATA: 24 de janeiro de 2024; VIGÊNCIA: 12 MESES A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA. VENCEDORES: POSTO DE COMBUSTIVEL MANDACARU EIRELI, CNPJ Nº 06.749.110/0001-37, no valor total de R$ 5.372.844,81; A ata com os preços e demais especificações encontram-se disponibilizados para consulta na Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará, setor de Licitações.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 009/2024 - Tomada de Preços 009/2023. Município de Vale Real - CNPJ 92.123.918/0001-46. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Pavimentação da Rua Belo Horizonte - Trecho 02 - Contrato de Repasse 940391/2022/MAPA/CAIXA. Contratado: Construtora Vale do Caí Ltda. Valor: R$ 430.889,22. Data de assinatura: 24/01/2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.062/2023

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 21.960/2023

CHAVE CGM: M6FJ-JIZR-R5JC-XQDS

A PREFEITURA MUNICPAL DE JOÃO PESSOA, por intermédio da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA / PMJP, neste ato representada pelo Secretário de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto, tendo em vista o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 21.960/2023/SEINFRA, e com base no Art. 49 da Lei 8.666/1993 decide REVOGAR O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, Concorrência Pública Nº 11.062/2023, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE JOÃO PESSOA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOS ESTADOS, EM JOÃO PESSOA, PARAÍBA, considerando a necessidade de ajuste na planilha orçamentária e termo de referência, conforme o disposto na Lei 8.666/1993.Retornem-se os autos à Comissão Setorial de Licitação - CSL/SEINFRA para fins de publicação do presente Ato. Após, arquivem-se.

João Pessoa, 23 de janeiro de 2024.

Rubens Falcão da Silva Neto

Secretário Municipal de Infraestrutura/SEINFRA
AVISO DE SUSPENSÃO Pregão Eletrônico nº 33/SL/2023

A Prefeitura do MUNICÍPIO DE OUROESTE, Estado de São Paulo, em virtude de possíveis alterações no Edital, fica SUSPENSO "sine die", a Pregão Eletrônico nº 33/SL/2023, Processo Licitatório nº 107/SL/2023 que tem por objeto a "ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE DIVERSOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO, PARA USO DOS DEPARTAMENTOS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE OUROESTE/SP".

Ouroeste-SP, 24 de janeiro de 2024.

Alex Garcia Sakata

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO N° 023/2023.007 - SESAU-PMM

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-023-SESAU-PMM. Objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para atender as necessidades da Atenção Especializada em Saúde e a Atenção Básica de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA CNPJ: 10.299.375/0001-58, CONTRATADA: AGNUS BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ARTIGOS LABORATORIAIS EIRELI, CNPJ/MF sob o nº 34.700.478/0001-46. Valor Global: R$ 224.400,00 (Duzentos e Vinte e Quatro Mil e Quatrocentos Reais). Vigência: 15/01/2024 a 14/07/2024. Data da Assinatura: 15/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 23/2023.009 - SESAU-PMM

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-023-SESAU-PMM. Objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para atender as necessidades da Atenção Especializada em Saúde e a Atenção Básica de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA CNPJ: 10.299.375/0001-58, CONTRATADA: TERRA DO ESCRITÓRIO COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 49.614.600/0001-39. Valor Global: R$ 14.134,38 (Quatorze Mil Cento e Trinta e Quatro Reais e Trinta e Oito Centavos). Vigência: 15/01/2024 a 14/07/2024. Data da Assinatura: 15/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 23/2023.008 - SESAU-PMM

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-023-SESAU-PMM. Objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para atender as necessidades da Atenção Especializada em Saúde e a Atenção Básica de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA CNPJ: 10.299.375/0001-58, CONTRATADA: VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 39.822.881/0001-61. Valor Global: R$ 19.700,00 (Dezenove Mil e Setecentos Reais). Vigência: 15/01/2024 a 14/07/2024. Data da Assinatura: 15/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 23/2023.004 - SESAU-PMM

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-023-SESAU-PMM. Objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para atender as necessidades da Atenção Especializada em Saúde e a Atenção Básica de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA CNPJ: 10.299.375/0001-58, CONTRATADA: ARGS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICOS EIRELI-ME, CNPJ/MF sob o nº 20.274.219/0001-96. Valor Global: R$ 2.264,97 (Dois Mil, Duzentos e Sessenta e Quatro Reais e Noventa e Sete Centavos). Vigência: 15/01/2024 a 14/07/2024. Data da Assinatura: 15/01/2024.