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EXTRATO De TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e EMPRESA NARDINO & PINHEIRO ENGENHARIA IMP. EXP. LTDA.

DO OBJETO

O presente Termo Aditivo tem por objeto acréscimo de 5,71% (cinco inteiro e setenta um décimos por cento) ao valor do Contrato Administrativo nº 003/2022 a quantia de R$ 39.501,26 (trinta e um mil quinhentos e um reais e vinte e seis centavos), destinados a execução de serviços para sanar inconsistências identificadas no projeto inicial e na planilha orçamentária da construção da nova Unidade de Saúde objeto do presente contrato.

DA FUNDAMENTAÇÃO

Este Termo Aditivo tem fundamento legal na cláusula segunda do contrato e no art. 65, inciso I, alínea "b" e o § 1º da Lei 8.666/93.

DA RATIFICAÇÃO

As demais Cláusulas permanecem inalteradas.

ASSINATURA: 23.08.2023.

REPRESENTANTES: João Edvaldo Teles de Lima, pela CONTRATANTE e o Sr. Emerson Pinheiro Valentim Lima, pela CONTRATADA.

Bujari-AC, 23 de Agosto de 2023. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA - Gestor Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

RDC PRESENCIAL Nº 3/2023

Repetição

Contratação de empresa para aprimoramento, por meio da realização de obras de infraestrutura na Av. Integração e no prolongamento da Av. Dr. Juca até a Av. Integração no Mun. de Bom Despacho, conforme descrito no edital e seus anexos. Sessão: 28/2/24, 8h. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/licitacao. Info:(37)3520-1434 ou licitacao@pmbd.mg.gov.br.

BERTOLINO NETO

Prefeito
AVISOS DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3.004/2023

PROCESSO 153/2023

Edital Retificado. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e encascalhamento de estradas vicinais, da estrada de Tapira, encascalhamento Tapira/Capivara/Terra Viva. Exclusão do item 5.1.4.2, do Edital. Abertura adiada para o dia 11/04/24 às 9h. Informações através do e-mail licitacao@tapira.mg.gov.br.

CONCORRÊNCIA Nº 3.005/2023

PROCESSO 158/2023

Edital Retificado. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e encascalhamento de estradas vicinais, da estrada de Tapira, encascalhamento Tapira/Palmeiras. Exclusão do item 5.1.4.2, do Edital. Abertura adiada para o dia 12/04/24 às 9h. Informações através do e-mail licitacao@tapira.mg.gov.br, 01/02/24.

MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES

Prefeita
EDITAL Nº 2/2024/NSV-ES

A Autoridade de Trânsito da Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de subdelegação nº 106, de 24 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 08 de maio de 2018, NOTIFICA o proprietário acerca do recolhimento do veículo e remoção para pátio credenciado da PRF.

A restituição do veículo só ocorrerá mediante prévio pagamento de multas, taxas e despesas com remoção e estada, além de outros encargos previstos na legislação específica. Se após 60 (sessenta) dias, contado o dia do recolhimento, V. Sª não realizar a retirada, o veículo poderá ser encaminhado a leilão, nos termos da Lei 9.503/97 e Resolução nº 623/16 - CONTRAN.

Informações sobre o pátio que se localiza o veículo: (27) 3212-6940.

A sequência de identificação dos dados do recolhimento é: PLACA/CHASSI, DATA DO RECOLHIMENTO, Nº Documento de Notificação de Veículo (DRV).

MTK5369, 23/12/2023, 1202.231223.1030-001.

ISRAEL WERNER SANGLARD ROCHA
AVISO RETIFICAçãO

PROCESSO N. 0010702-94.2022.4.01.8010

A Justica Federal de Primeiro Grau do Para resolve retificar o extrato de publicação do Convênio firmado com a clínica p. t. garcia, referente ao fundamento legal utilizado. Onde se lê: "base legal : lei 8.666/93", leia-se: "base legal : lei 14.133/2021".

Jose Luiz Miranda Rodrigues

Diretor de Secretaria Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024

PROC. LICITATÓRIO Nº 1/2024. Objeto: Contratação de empresa para construção de sistema de esgotamento sanitário (bairro Gameleira). Julgamento: 26/02/24 às 14h. Compras e Licitações: (33) 3284-2686 / licitacao@freiinocencio.mg.gov.br

MAIARA OLIVEIRA LEITE

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

(Processo Administrativo nº 120241701014/2024)

O Município de Poço das Trincheiras, através da Comissão de Contratação, torna público a conveniência e necessidade de aquisição de gêneros alimentícios, conforme exigências estabelecidas no termo de referência, mediante Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021, solicitando que os interessados apresentem Proposta de Preços e Documentos de Habilitação, em conformidade com o Termo de Referência, no prazo de 3 (três) dais úteis, a se encerrar às 09 horas do dia 07/02/2024 (quarta-feira), oportunidade em que a administração classificará a oferta de menor preço.

O Termo de Referência do objeto da contratação encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site prefeitura@pocodastrincheiras.al.gov, e na sede do Município, situada no endereço Praça Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail pocodastrincheirascpl@outlook.com. Informações através do e-mail pocodastrincheirascpl@outlook.com.

Poço das Trincheiras, 1º de fevereiro de 2024.

CAIO JORGE DE ARAÚJO LIMA

Comissão Permanente de Contratação
EXTRATO DO CONTRATO Nº TP 01.19.0001/2024

PROCEDIMENTO: Tomada de Preços nº 07/2023.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) PADRÃO 01, NO POVOADO CARNAÍBAS, NO MUNICIPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL.

CONTRATADA: AUDAZ ENGENHARIA LTDA

VALOR: R$ 749.967,81 (setecentos e quarenta e nove mil e, novecentos e sessenta e sete reais). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Órgão: 13 - Secretaria Municipal de Saúde

Unidade Orçamentária: 1301 - Fundo Municipal de Saúde;

Estrutura Programática: 13.1301.10.301.0001.3008 - Bloco de Estruturação RSPS - Atenção Primaria - Unidades Básica de Saúde

Fonte de recurso - 1706.00.000- TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIÃO

PRAZO: O prazo de vigência contratual será de 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos contados da data de sua assinatura e o prazo de execução do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SRP

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 05/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de guia de concreto pré-moldado, com exclusividade de lotes para ME/EPP - Data/Horário: 20 de fevereiro de 2024 às 09:30hs (nove horas e trinta minutos - horário de Brasília)

O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail cplsaomigueldoscampos@gmail.com.

AMANDA SILVA SANTOS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP

Recebimento das propostas: a partir do dia 02 fevereiro de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF)

Do encerramento das propostas: dia 22 de fevereiro de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF)

Data de abertura das propostas: dia 22 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF)

Início da sessão de disputa de preços: dia 22 de fevereiro de 2024, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF).

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais permanentes de informática.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br

Campo Novo do Parecis-MT, 1º de fevereiro de 2024.

Márcio Antão Canterle

Secretário Municipal de Administração
Extrato de Ordem de Compra

SMS n° SEDE-SMS-2024/00035. Objeto: Contratação de empresa para realizar o serviço de instalação de 20 (vinte) tomadas em 127 V nas mesas/bancadas de serviços dos empregados do Escritório de Manaus - PRMN. Contratada: J F SOUZA SANTOS CONSTRUCOES, CNPJ nº 04.610.650/0001-00. Valor global: 5.390,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001.311.07.040-3.20189-8. Autorização em 01/02/2024 por ALESSANDRO MARINHO DE CASTRO, Gerente do Escritório de Manaus.
AVISO RETIFICAçãO

PROCESSO N. 0011258-96.2022.4.01.8010

A Justiça Federal de Primeiro Grau do Para resolve retificar o extrato de publicação do Convênio firmado com o centro auditivo do pará ltda, referente ao fundamento legal utilizado. Onde se lê: "base legal : lei 8.666/93", leia-se: "base legal : lei 14.133/2021".

Jose Luiz Miranda Rodrigues

Diretor de Secretaria Administrativa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Interveniente/ Outros/ Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 920407/2021. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195002. Convenente: MUNICIPIO DO RECIFE, CNPJ nº 10565000000192. O presente termo visa aditar o convênio para incluir unidade executora do convênio, bem como a convalidação dos atos por ela praticados, aprovar o novo plano de trabalho , prorrogar o prazo e ratifica. Valor Total: R$ 7.030.657,77, Valor de Contrapartida: R$ 4.643.157,77, Vigência: 28/12/2023 a 27/07/2024. Data de Assinatura: 27/12/2021. Signatários: Concedente: GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO, CPF nº ***.257.364-**, Convenente: JOAO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS, CPF nº ***.307.204-**.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO Nº 200/2023 - D.A. - D.C.L.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL

O Secretário da Saúde, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, considerando a solicitação emanada da Farmácia Central Municipal para retificação do edital, decide:

Por RETIFICAR o Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 006/2024 - Processo nº 200/2023 - D.A.-D.C.L. referente à Aquisição de medicamentos com entrega parcelada para a Secretaria da Saúde do Município de Mirassol/SP.

O Termo de Retificação e o Anexo I - Retificado fazem parte integrante do Edital. Fica alterada a data da sessão conforme abaixo:

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:

Lotes 01 ao 72: Do dia 01/02/2024 ao dia 21/02/2024 até às 14:00 horas.

Abertura das "Propostas" do Lotes 01 ao 72: Dia 21/02/2024 às 14:00 horas.

Início da Disputa de Preço do Lotes 01 ao 72: Dia 21/02/2024 a partir das 14:05 horas.

Todas as demais cláusulas e condições do Edital e seus Anexos, permanecem inalteradas.

INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E TERMO DE RETIFICAÇÃO: Diretamente no site www.bll.org.br, site www.mirassol.sp.gov.br, e na Praça Dr. Anísio José Moreira, 22-90, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas.

Mirassol/SP, 1º de fevereiro de 2024.

Frank Hulder de Oliveira
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

A PREFEITURA DE BOA VISTA DO RAMOS, através da Comissão Municipal de Licitação do Poder Executivo, torna público a abertura da Tomada de Preços nº 005/2023, no dia 22 de fevereiro de 2024 às 09h00min, objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para execução dos serviços de aquisição e instalação de reservatório metálico de acordo com as condições, exigências, especificações constantes no Edital e Projeto Básico anexo. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos, a partir do dia 02/02/2024 a 21/02/2024, localizada na Travessa Hermínio Cruz, nº S/N - Centro - CEP 69.195-000, Boa Vista do Ramos/AM, no horário das 08h00min às 11h00min, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente), podendo ser retirados gratuitamente em arquivo eletrônico por mídia portátil/removível ou arquivo impresso mediante o pagamento das custas de impressão.

Boa Vista do Ramos (AM), 10 de janeiro de 2024.

MANOEL CARDOSO NETTO

Presidente da Comissão Municipal de Licitação
AVISOS DE LICITAÇÕES

LICITAÇÃO CAIXA Nº.013/5688-2024

A Caixa Econômica Federal comunica a republicação do edital da Licitação Caixa nº 013/5688-2024. Processo: 5688.01.1522.0/2023. originalmente divulgado no DOU em 12/01/2024, Seção 3, p. 84. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de atendimento em modelo que compreende atendimento dentro dos conceitos de multi-sites (localidades de serviços interligadas), incluindo serviços operacionais multimeios, por atendimento humano recebido e/ou gerado, falado ou escrito, telefônico, plataformas, formulários eletrônicos, e-mails, mídias digitais, redes sociais, lojas de aplicativos, aplicativo de mensagens instantâneas e/ou chat, ou outros meios de comunicações definidos e/ou fornecidos pela CAIXA, tratamentos de ocorrências dos produtos, serviços e sistemas sob gestão da CAIXA, transferência de conhecimento de tecnologia da informação e de negócios incluindo a geração, o tratamento de informações gerenciais e as atividades acessórias, pelo período de 12 (doze) meses. Horário e data do credenciamento para o Pregão: até as 23h59 do dia 27/02/2024. Horário e data do recebimento das propostas e documentação de habilitação: até às 10h00 do dia 28/02/2024. Horário e data do recebimento dos lances: das 15h às 15h30 do dia 28/02/2024. Edital e informações no sítio www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro LC - Licitação CAIXA - no link Em Andamento Licitação CAIXA nº. 013/5688-2024. Contato: endereço eletrônico licitacoes.br@caixa.gov.br.

Fabio Neri

Licitador

LICITAÇÃO CAIXA Nº 23/2024

A CAIXA informa que esta Licitação CAIXA será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0079.0/2024; Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de PIN de lapela (broche), com abrangência em todo território nacional, pelo prazo de 12 (doze) meses; Data/horário de credenciamento: até às 09h00min do dia 16/02/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 16/02/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 13h00min às 13h30min do dia 16/02/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Pregão Eletrônico , selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0023 , em ano informar 2024 , selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: licitacoes.bu@caixa.gov.br.

Luisa Fernandes

Licitadora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; ALAN SLONY SIQUEIRA DA SILVA - CPF 824.064.565-87;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes em tabela - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
EXTRATOS DE DISTRATOS

Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MACEIÓ/AL - CNPJ 12.200.135/0001-80. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL ALAMEDA MACEIÓ APF 0418.429-19, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 31/01/2024

Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MACEIÓ/AL - CNPJ 12.200.135/0001-80. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL ALAMEDA JATIUCA APF 0513.754-89, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 31/01/2024

Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MACEIÓ/AL - CNPJ 12.200.135/0001-80. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL ALAMEDA PAJUÇARA APF 0513.755-94, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 31/01/2024

Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MACEIÓ/AL - CNPJ 12.200.135/0001-80. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL ALAMEDA PONTAL APF 0513.753-75, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 31/01/2024

Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MACEIÓ/AL - CNPJ 12.200.135/0001-80. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL ALAMEDA FAROL APF 0513.752-61, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 31/01/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE TERESINA/PI - CNPJ 06.554.869/0001-64. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL ANGICOS APF 0412.222-91. Valor: R$ 1.185.840,00 (sem alteração). Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Data da assinatura: 24/01/2024. JOSÉ PESSOA LEAL E HERMENEGILDO MESQUITA PESTANA
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955291/2023, firmado pelo Município de CAAPORÃ - PB, CNPJ 08.865.644/0001-54; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 3.832.065,00; dos recursos: R$ 3.828.065,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608221700SX7031, NE 2023NE001389, de 30/12/2023 e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 31/01/2028 - 31/01/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO.
RETIFICAÇÃO

Contrato: 1064289-45/2019 Contratante: MCIDADES Contratado: PM EQUADOR/RN, DOU nº 4 de 05/01/2024, seção 3, Pág. 98, Onde se lê: "Contrato: 1064298-45/2019", leia-se: "Contrato: 1064289-45/2019".
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 894502/2020/MIDR/CAIXA. Contratante: União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Contratado: Município de Araras/SP, CNPJ 44.215.846/0001-14; Objeto: Termo de Distrato. Fundamentação legal: Cláusula Décima Sexta da Rescisão e da Denúncia do instrumento original; Data do Distrato, 30/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953702/2023, firmado pelo Município de Bom Retiro do Sul-RS, CNPJ 87.242.707/0001-92; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referencia de assistencia social - cras.; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 535.800,00; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0219GM111881188, NE 2023NE000512, de 29/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Iuri Jadovski e Edmilson Busatto.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939064/2022, firmado pelo Município de Buriticupu-MA, CNPJ 01.612.525/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais.; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 5.790.000,00; dos recursos: R$ 5.730.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000556, de 30/12/2022 e R$ 60.000,00 de contrapartida. Vigência 31/01/2028 - 31/01/2024 Marco Aurélio Simões Coelho e JOAO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 5688.01.0067.01/2024. Contrato: 888/2024. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: SEGURPRO TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA E INCÊNDIOS LTDA., CNPJ: 07.616.290/0001-41. Objeto: prestação dos serviços de locação de Sistemas de Alarme, prevendo instalação, remanejamento, desativação, desinstalação, e manutenção corretiva de equipamentos e acessórios, para Unidades da CAIXA nos estados da Bahia, Sergipe e Alagoas, pelo período de 180 dias, com vigência a partir de 01/02/2024. Valor Global: R$ 1.606.425,26. Data da assinatura: 31/01/2024. Fundamentação Legal: artigo 29, XV, da Lei 13.303/16.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

2º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 14151/2020, cujo objeto é prestação de serviços de guarda (recolhimento, classificação, organização, conferência, indexação, arquivamento, e destinação final), digitalização, disponibilização de serviços de gerenciamento eletrônico de documentos ECM/EGD próprio para o acervo de documentos digitalizados e recuperação dos documentos da CAIXA, vinculados às regiões Norte e Centro-Oeste do Brasil e o Estado do Maranhão; Contratada: PA ARQUIVOS LTDA.; CNPJ: 34.409.656/0001-84; Valor da revisão: R$ 103.078,72 (cento e três mil, setenta e oito reais e setenta e dois centavos); Período: 01/07/2023 a 16/08/2025; Enquadramento legal: a Lei n.º 13303/2016; Processo Administrativo: 7074.01.2521.1/2019; Data de assinatura do termo de aditamento: 31/01/2024.
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS

Rescisão amigável do contrato 2342/2020 prestação de serviços de credenciamento de empresas de engenharia, arquitetura, agronomia e geologia para prestação de serviços de avaliação de bens, análise e elaboração de projetos e vistoria de obras, no âmbito do estado de Santa Catarina; Contratada ÉTICA NEGÓCIOS & SERVIÇOS LTDA; CNPJ:23.734.948/0001-76 ; Processo 1989/2019 ; data da rescisão: 02/02/2024; assinado em 31/01/2024. Enquadramento legal: Normas constantes da lei 13.303/2016; RLCC artigo 98; inciso II.

Rescisão do contrato 90737/2017 de termo de locação de imóvel para uso da Ag. Shopping D/SP, localizada na Av. Cruzeiro do Sul, nº 1100 Canidé São Paulo/SP, a partir de 15/11/2022; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locadora: DBA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ nº 07.186.445/0001-00 - Data da Assinatura: 11/11/2022.

Rescisão do contrato 90186/2018 de termo de locação de imóvel para uso da SNC Galeria Chaves/RS, localizada na Rua José Montauri, nº 129 Loja 29 - Centro Porto Alegre/RS, a partir de 04/09/2023; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locadora: AUGUSTO DALL OGLIO & CIA LTDA - CNPJ nº 07.097.267/0001-98 - Data da Assinatura: 29/09/2023.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CANDIDO & SANTOS LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA, CNPJ: 41.857.986/0001-06; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
AVISO RETIFICAçãO

PROCESSO N. 0008000-78.2022.4.01.8010

A Justica Federal de Primeiro Grau do Para resolve retificar o extrato de publicação do Convênio firmado com a clínica oncológica e medicina preventiva ltda - clínica ser, referente ao fundamento legal utilizado. Onde se lê: "base legal : lei 8.666/93", leia-se: "base legal : lei 14.133/2021".

Jose Luiz Miranda Rodrigues

Diretor de Secretaria Administrativa
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00065/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE CARNES PARA A MERENDA ESCOLAR DO ANO DE 2024 DA REDE MUNICIPAL; ADJUDICO o seu objeto a: ALEXSANDRA DINIZ FERNANDES - ME - R$ 320.750,00; EVANDRO DO NASCIMENTO VIEGAS 09406495430 - R$ 46.000,00; FRIGORIFICO VITORIA COMERCIO VAREJISTA LTDA - R$ 69.000,00; RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES - R$ 57.750,00.

Remígio - PB, 30 de Janeiro de 2024

ALEXANDRE GONÇALVES DIAS

Pregoeiro
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 910583/2021, Processo nº 71000.040504/2021-43.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de São José da Coroa Grande/PE - CNPJ: 10.111.631/0001-31.

Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento.

Vigência: 20/09/2021 a 28/09/2024.

Data da Assinatura: 31/01/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 02/2024; CONTRATANTES: União Federal, por intermédio do Ministério Público do Trabalho/ Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região e a empresa GRIFFIN COMPANY SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 13.886.583/0001-41; PGEA 20.02.0200.0001540/2023-55; OBJETO: Prestação de serviços continuados de atividade de segurança contra incêndio, pânico, abandono de edificação e primeiros socorros, por meio de "bombeiros civis", com fornecimento de profissionais uniformizados, materiais e equipamentos, nas dependências da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região; FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/93, a ser aplicada durante toda a sua vigência; PREÇO MENSAL: R$ 14.148,22. VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses, com início em 05/02/2024. ASSINATURA: 01/02/2024; Assinam: Vera Lúcia Carlos, Procuradora-Chefe, e o representante legal da contratada, Robson Rodrigues da Costa.
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Presencial nº 1/2024

Processo nº 01/24.

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Presencial em epígrafe, que objetiva a Contratação de empresa especializada em operação e prestação de serviços de transporte escolar de passageiros no Município de Jales, conforme Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses, encontra-se SUSPENSA a partir desta data, em razão do Processo 00001390.989.24-2 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Resta suspenso, inclusive, a realização da Sessão Pública de Abertura e Julgamento dos Envelopes, marcada para o dia 05 de fevereiro de 2024, às 09h00.

Jales - SP, 1º de fevereiro de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
RETIFICAÇÃO

No Extrato do Apostilamento Ao Contrato Administrativo nº 6/2022-SEGUP/FESPDS/PA, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2023. Onde se lê: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 6/2022-SEGUP/FESPDS/PA. Leia-se: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 6/2022-SEGUP/FESPDS/PA.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO

Espécie: Termo de Contrato de Cessão nº 04/2024-UFRN; Universidade Federal do Rio Grande do Norte; e o MUNICÍPIO DO NATAL; OBJETO - Cessão de uso, a título oneroso, de uma área de 1.936,00 metros quadrados, estando a área objeto da cessão encravada no imóvel de propriedade da CEDENTE com os seguintes limites e dimensões: à direita com a rua General Bezerra, medindo 22,90m; à esquerda com construções diversas, com igual dimensão; à frente com a Praça do Estudante, com 45,80m; e, aos fundos com a Avenida Junqueira Ayres, medindo 45m; VIGÊNCIA - O presente Contrato terá início a partir de 01 de fevereiro de 2024 e vigorará pelo período de 12 (doze) anos; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 14.133 DE 2021; ASSINAM - Pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, o Professor JOSE DANIEL DINIZ MELO (Reitor); e PREFEITURA DE NATAL, o Senhor ÁLVARO COSTA DIAS.
AVISO RETIFICAçãO

PROCESSO N.0001826-19.2023.4.01.8010

A Justica Federal de Primeiro Grau do Para resolve retificar o extrato de publicação do Convênio firmado com a clínica pulmocenter ltda,referente ao fundamento legal utilizado. Onde se lê: "base legal : lei 8.666/93", leia-se: "base legal : lei 14.133/2021".

Jose Luiz Miranda Rodrigues

Diretor de Secretaria Administrativa
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023

Homologo a Tomada de Preços nº 015/2023 - Processo de Licitação nº 139/2023, tendo como objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços da etapa 04 do projeto de revitalização da orla da lagoa, situada no Município de Lagoa Formosa - MG, na Avenida J.K, Centro, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais e planilha orçamentária, desenvolvidos pela equipe de engenharia, da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa. Projeto este, viabilizado através do Ministério do Turismo, Governo Federal, em favor da empresa: ELETROCEL LTDA-ME, CNPJ 02.850.182/0001-15, no valor de R$ 915.800,00 (Novecentos e quinze mil oitocentos reais). Maiores informações disponíveis no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br.

Lagoa Formosa-MG 1º de fevereiro de 2024.

EDSON MACHADO DE ANDRADE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 72/2023

Publicação de aviso de Licitação

Processo Licitatório nº. 268/2023

Pregão Presencial nº. 072/2023.

O Município de Turvolândia (Prefeitura), torna público a abertura de procedimento licitatório, para a Aquisição de veículos zero km para diversos setores da administração pública do Município de Turvolândia/MG. O edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados junto à equipe de apoio de segunda a sexta feiras, no horário das 09h às 17h, na sala de licitações localizada na Praça Dom Otávio, nº. 240 - Bairro centro - Turvolândia/MG. A abertura será às 10:00h do dia 28 de Fevereiro de 2024, quando serão recebidos os envelopes de propostas, habilitação e credenciamento dos representantes das empresas interessadas. Mais informações pelo telefone (35) 3242 1174, Site www.turvolandia.mg.gov.br ou pelo e-mail licitaturvolandia@gmail.com,

Turvolândia, 31 de Janeiro de 2024

PAULA GERÔNIMA PEREIRA

Pregoeira
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023

Termo de Ratificação/Homologação

Ratifico a Inexigibilidade nº 02/2023

Processo nº 026/2023

Objeto: Credenciamento Pessoa Jurídica (especialidade mínima clinico geral), PARA REALIZAÇÃO DE PLANTÕES E SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO MÉDICO DE PACIENTE EM TRANSPORTE DE URGÊNCIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ABADIA DOS DOURADOS-MG.

Fornecedores homologados/credenciados:

LARISSA CECILIO ASSUNÇÃO LTDA

CNPJ: 53.077.515/0001-56

Abadia dos Dourados-MG, 9 de janeiro de 2024.

WANDERLEI LEMES SANTOS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CAUCAIA. CONTRATADO: NERECILDA BEZERRA DA ROCHA. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 01/02/2024 a 26/08/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.692,37, de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação: 20TP (Ativos Civis da União), Programa: 0032 (Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo), Origem: OCC/IFCE/SPO/MEC do orçamento do contratante. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024. ASSINAM: JEFFERSON QUEIROZ LIMA, Diretor Geral do Campus Caucaia, pelo contratante e NERECILDA BEZERRA DA ROCHA, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 170075

Nº Processo: 10580.100065/2023-29.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - BAHIA.

Contratado: 26.062.391/0001-62 - BEM MAIS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de reparos e adequações, sob demanda e com fornecimento de materiais e mão de obra, sendo todos reparos constantes em tabela do sinapi/ba e subsidiariamente em outro sistema de referencial de custos oficiais para reformas e adaptações (pisos, alvenarias, vedações, pintura, divisórias, forros, cobertura, esquadrias, revestimentos, impermeabilizações, instalações elétricas, instalações eletrônicas e telemática, instalações hidrossanitárias e outros similares), nos edifícios onde funcionam a sra/ba, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total: R$ 719.518,50. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024

REPUBLICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a REPUBLICAÇÃO do aviso de referida licitação publicada no Diário Oficial da União, no dia 30/01/2024, pg. 289, Seção 3. Nº 204, no Diário Oficial do Estado, no dia 30/1/2024, pg. 283, Jornal a União/PB, no dia 30/01/2024, pg. 14, e Jornal Oficial dos Municipios no dia 30/01/2024, pg. 48. Cujo Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material de limpeza, destinados às diversas secretarias e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social de São José de Espinharas/PB. Dessa forma fica a data e horário do início da disputa para o dia 20/02/2024, as 09:30hs/min. Motivo: Erro no cadastramento das informações da sessão no Portal Compras Públicas. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamento: Lei 14.133/21 e subsidiárias. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB e e-mail: licitacao@saojosedeespinharas.pb.gov.br.

São José de Espinharas - PB, 1º de Fevereiro de 2024.

ARNOBIO SOARES DE SOUSA NETO

Secretário de Administração e Recursos Humanos
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023

DECISÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21454/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 97/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - EDITAL Nº 56/2023

Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e frigorificados para promover o atendimento do Programa Municipal de Alimentação Escolar para o ano letivo de 2.024. DECISÃO PRÉVIA DA ANÁLISE DE AMOSTRAS E CONVOCAÇÃO DA PRÓXIMA CLASSIFICADA - Considerando as razões expostas pela Nutricionista deste Município, responsável pela análise técnica das amostras, cujo inteiro teor encontra-se anexo na plataforma Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, ficam as seguintes empresas desclassificadas nos respectivos itens objeto deste certame, a saber: CCF Nutri EIRELI ME. - Itens: 56, 84, 105, 129; Elida Fioravante Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. - Itens: 57, 80 e 147; Frutti Mais Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda. - Itens: 40, 44, 123 e 124; Gamba Conexões Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - Item: 83; MC Med Distribuidora Farmacêutica - Itens: 88, 91 e 107; Percio Makoto Kamijo Junior - ME - Itens: 01, 06, 28, 39, 54, 68, 79, 87, 113, 130 e 151; Solvit Comércio de Alimentos Ltda. - Itens: 03, 10, 16, 19, 20, 27, 38, 66, 76, 112, 119 e 143; Rufini Alimentos Ltda. - Itens: 109 e 134; MV Cobrança e Alimentos Ltda. - Itens: 30, 31, 32, 33, 120 e 121; Sagrado e Vidotto Araçatuba Ltda. - Itens: 07, 11, 13, 15, 23 45, 51, 55, 58, 62, 96, 116, 138 e 141; Nutrionale Comércio de Alimentos Ltda. - Itens: 59, 60, 108, 118, 125 e 139. Isso posto, ficam as empresas abaixo relacionadas notificadas a apresentarem amostras para os respectivos itens, até 15/02/2.024, às 08h30, nos termos, condições e local definidos nas cláusulas 9.5 e seguintes do edital, a saber: Sagrado e Vidotto Araçatuba Ltda. - Itens: 01, 20, 56, 57, 59, 68, 109 e 124; Elida Fioravante Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. EPP - Itens: 15, 16, 27, 44, 51, 60, 105, 112, 113, 125 e 129; Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda. - Itens: 28, 38, 39, 40, 54, 58, 62, 76, 87, 91, 138, e 141; Fruti Mais Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda. - Itens: 55, 84, 80, 151 e 119; CCF Nutri Eireli ME - Itens: 13, 83, 88, 107 e 143; Percio Makoto Kamijo Junior - ME - Itens: 45, 96, 123 e 116; Comercial Jomar Mirandópolis - Itens: 06 e 130; Solvit Comércio de Alimentos Ltda. - Itens: 07, 118 e 134; Rufini Alimentos Ltda. - Itens: 19 e 108; IC Rissi Alimentos EPP - Itens: 31, 32, 33, 120 e 121; Gamba Conexões Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - Item: 147; MV Cobrança e Alimentos Ltda. - Itens: 66 e 139; MC Med Distribuidora Farmacêutica - Item: 23; Vasconcelos Indústria, Comércio, Importação e Exportação Ltda. - Itens 03, 10 e 11; Frigoboi Comércio de Carnes Ltda.- Item: 30.

Mirandópolis/SP, 1º de fevereiro de 2.024.

Geuzeli Ribeiro Lopes Albano

Pregoeira
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 901043/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE HULHA NEGRA, Processo Administrativo 21000027685202063 - Objeto: Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada - Trator Agrícola. - Motivo anulação: Convenio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso..
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00065/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE CARNES PARA A MERENDA ESCOLAR DO ANO DE 2024 DA REDE MUNICIPAL; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ALEXSANDRA DINIZ FERNANDES - ME - R$ 320.750,00; EVANDRO DO NASCIMENTO VIEGAS 09406495430 - R$ 46.000,00; FRIGORIFICO VITORIA COMERCIO VAREJISTA LTDA - R$ 69.000,00; RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES - R$ 57.750,00.

Remígio - PB, 31 de Janeiro de 2024

FRANCISCO ANDRÉ ALVES

Prefeito
AVISO de adiamento

Pregão Eletrônico SRP nº 285-SMAGP/2023

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, com referência ao edital de PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 285-SMAGP/23, cujo objeto é o FORNECIMENTO DE HORTIFRUTIS PARA MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO comunica o adiamento sine die da sessão de abertura, em virtude de questionamento. A data e horário da sessão serão publicados em órgãos de divulgação oficial e disponibilizados no site www.pocosdecaldas.mg.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br

Poços de Caldas, 1º de fevereiro de 2024.

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 262-SMAGP/2023

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas,nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 28 de fevereiro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 262-SMAGP/23, referente FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290

Poços de Caldas, 1º de fevereiro de 2024.

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Aviso de prorrogação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 265-SMAGP/2023

O Município de Poços de Caldas,, com referência ao edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 265SMAGP/23, cujo objeto é CONFECÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA AS FUTURAS INSTALAÇÕES DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, comunica que o Edital Consolidado encontra-se à disposição dos interessado nos sites www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. fica prorrogada a data de abertura da sessão para o dia 23 de fevereiro, às 12h30min. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290

Poços de Caldas, 1º de fevereiro de 2024.

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 249-SMAGP/2023

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldasnos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 22 de fevereiro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30M, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 249-SMAGP/23, referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES DE PLACAS DE NOMENCLATURA DE RUAS, LIXEIRAS, BANCOS, REPAROS EM PASSEIOS E OUTROS SERVIÇOS PARA A DIVISÃO DE LIMPEZA URBANA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290

Poços de Caldas, 1º de fevereiro de 2024.

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Aviso de Prorrogação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 266-SMAGP/2023

O Município de Poços de Caldas, com referência ao edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 266-SMAGP/23, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE POLTRONAS E CADEIRAS PARA AS FUTURAS INSTALAÇÕES DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, comunica que o Edital Consolidado encontra-se à disposição dos interessado nos sites www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. fica prorrogada a data de abertura da sessão para o dia 23 de fevereiro, às 09h00min. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290

Poços de Caldas, 1º de fevereiro de 2024.

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISO DE DESCARTE Nº 2024/002

A BB Tecnologia e Serviços S.A. - BBTS, torna público aos órgãos, autarquias e fundações públicas federais direta e indireta da União, dos Estados e Municípios, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público e Associações sem fins lucrativos, que procederá ao desfazimento de bens inservíveis (Mobiliários), em atendimento às determinações contidas na Lei nº 13.303/16 e o Decreto nº 9.373 de 2018. Os interessados na obtenção do descarte deverão observar as condições estabelecidas no Aviso de Descarte de Bens nº 2024/002, o qual estará disponível no sítio da BBTS. (https://www.bbts.com.br/index.php/avisos).

Brasília, 1º de fevereiro de 2024.

Ananias Pereira da Silva Neto

Gerente-Executivo
AVISO DE ALTERAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

PROCESSO LICITATÓRIO N° 155/2023

A PREF. MUNICIPAL DE NOVORIZONTE - MG, torna pública que após julgamento de impugnação referente ao PROCESSO LICITATÓRIO N° 155/2023, TOMADA DE PREÇOS N° 003/2023, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS TIPO 1, NA RUA FRANCISCO CÂNDIDO, NO MUNICÍPIO DE NOVORIZONTE/MG, INTERPOSTO PELA EMPRESA A R SILVA CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI - EPP, e provimento da mesma FICA ALTERADO O EDITAL CONVOCATÓRIO remarcada a data de abertura da sessão para o dia 20/02/2024 às 09:00hrs.

CONFORME NOVO EDITAL DISPONÍVEL NO SITE: novorizonte.mg.gov.br.

Novorizonte, 1º de Fevereiro de 2024.

LINCON PEREIRA CARDOSO

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160027

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 64042.003153/2022-90.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 40.176.911/0001-99 - PILAR PRE-MOLDADOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1º de fevereiro de 2024 a 1º de fevereiro de 2025. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 PROCESSO ADMINÍSTRATIVO Nº 231218PE00065

Objeto REGISTRAR OS PREÇOS para eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CARNES PARA A MERENDA ESCOLAR DO ANO DE 2024 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO REMIGENSE. - todo o procedimento realizado, que decidiu pela classificação pelo menor preço das empresas: ALEXSANDRA DINIZ FERNANDES - ME, CNPJ: 01.686.814/0001-94, referente aos itens - 04, 05 e 07: - no valor de - R$ 320.750,00 (trezentos e vinte mil, setecentos e cinquenta reais); EVANDRO DO NASCIMENTO VIEGAS 09406495430, CNPJ: 19.627.957/0001-90, referente ao item - 03: - no valor de - R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais); FRIGORIFICO VITORIA COMERCIO VAREJISTA LTDA, CNPJ: 11.114.459/0001-32, referente ao item - 01: - no valor de - R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais); RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES, CNPJ: 07.526.979/0001-85, referente aos itens - 02 e 06: - no valor de - R$ 57.750,00 (cinquenta e sete mil, setecentos e cinquenta reais); Ata completa encontra-se no site da prefeitura de Remígio, no diário municipal de fevereiro de 2024. Remígio - PB, 31 de janeiro de 2024. FRANCISCO ANDRE ALVES - Prefeito
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

Processo nº 59510.000183/2024-31-e

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0241/2023. CONTRATADA: BRACOB INDUSTRIA DE MAQUINAS DE COSTURA LTDA, CNPJ nº 02.693.773/0001-26. OBJETO: Fornecimento do grupo 1 do Edital nº 077/2023, composto pelo item 1 (máquina de costura industrial overloque), item 2 (máquina de costura industrial galoneira), item 3 (máquina de costura semi-industrial zig e zag), item 4 (máquina de costura industrial reta) e item 5 (máquina de costura pespontadeira). VALOR: R$ 2.080.661,88. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2024. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

Processo nº 59510.000193/2024-77-e

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0242/2023. CONTRATADA: COSTA & SILVA COMERCIO DE MOVEIS E UTILIDADES LTDA, CNPJ nº 50.387.433/0001-10. OBJETO: Fornecimento dos itens 15 e 16 (cadeira secretária fixa) do Edital nº 077/2023. VALOR: R$ 67.152,00. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2024. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

Processo nº 59510.000199/2024-44-e

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0246/2023. CONTRATADA: TOTAL PARTICIPAÇÕES COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ nº 08.095.486/0001-09. OBJETO: Fornecimento dos itens 13 e 14 (expositores para Feira da Moda) e itens 17 e 18 (mesa de corte para tecido) do Edital nº 077/2023. VALOR: R$ 202.234,80. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2024. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR - Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

Processo nº 59510.003607/2023-99-e

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0260/2023. CONTRATADA: COLHEITA E CELEIROS LTDA ME, CNPJ nº 26.378.348/0001-00. OBJETO: Fornecimento dos itens: bomba água periférica, compressor radial, joelho 90º soldável, adaptador para caixa d'água, tê soldável 50mm PN 125, mangueira cristal trançada (metro), tubo/mangueira preta em polietileno, mangueira micro porosa para piscicultura, mangueira cristal trançada, união interna para mangueira em PP DN ½", adaptador interno para mangueira em PP DN ½", tê interno para mangueira em PP DE ½", aranha de irrigação preta DN ¾", colar de tomada 50 mm, nipel paralelo com rosca ¾, registro de esfera rosca ¾ para irrigação, adaptador interno com rosca para mangueira em PP DN ¾". VALOR: R$ 10.747,22. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2024. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR - Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.911231/2023-63.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 18.307.439/0001-27 - MUNICIPIO DE GUANHAES. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados visando o desenvolvimento do plano diretor municipal e da legislação urbanística básica, compreendendo lei de parcelamento do solo urbano e os códigos de obras e posturas, a fim de atender as demandas da secretaria municipal de governo de guanhães/mg. sob a interveniência da fundação facev..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 31/01/2024 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 476.064,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).