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AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAs

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 [dez] diplomas digitais, no período de 01-03-2024 a 22-3-2024, livro de registro nº 4, sob os números 26377 a 26385 e 26621. A relação dos diplomas poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço: http://www.fafijan.br/diplomasregistrados.

Jandaia do Sul - PR, 9 de abril de 2024.

João Lourenço de Almeida

Diretor
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Tomada de Preços Nº 23/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ torna Público a Adjudicação e a Homologação da seguinte Licitação: Tomada de Preços Nº 23/2023 Tomada de Preços Nº 23/2023 em favor da empresa Q7 Engenharia e Construção Ltda Objeto: Contratação de empresa para construção da Avenida da caminhada no bairro Povo Feliz do Município de Tietê-SP Valor Total - R$ 958.775,40 (novecentos e cinquenta e oito mil, setecentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos). Data - 05/04/2024

Em 5 de abril de 2024.

VLAMIR DE JESUS SANDEI

Prefeito
AVISO de licitaçãoPREGAO ELETRONICO nº 7/2024

Prefeitura Municipal de Três Ranchos-Go, torna público que será realizado no dia 25 de abril 2024, PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando veículo 0 km tipo (Castra Móvel). A cópia completa do Edital e seus Anexos estão disponíveis na Sede Administrativa do Município, e pelo site: https://www.tresranchos.go.gov.br.

Três Ranchos-GO, 9 de abril de 2024

Iara Pereira dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 250059

Nº Processo: 33409001998202321. Objeto: Aquisição de de Insumos necessários ao abastecimento do Hemonúcleo (Cartões e Reagentes) para esse Instituto.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/04/2024) 250059-00001-2024NE111111
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA - Nº 2/2024 - REP

A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do AVISO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA - Nº 002/2024 - REP Cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DO SALDO (ABRANGENDO SERVIÇOS REMANESCENTES) OBRA ENGENHARIA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM CONCRETO, ZONA URBANA, NO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS-PA, CONFORME CONVÊNIO N° 119/2022/ - PROCESSO N° 2021/910676 - SEOP, divulgado no dia 06/02/2024, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, SEÇÃO 3 Nº 53, PAG 226, IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA, Nº 35.748 PAG 168 e DIÁRIO DO PARÁ SEÇÃO ECONOMIA PAG B10. ONDE SE LÊ: Será realizado novo procedimento licitatório no dia 22/04/2024 - Horário: 08:00hs, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC, LEIA-SE Será realizado novo procedimento licitatório no dia 17/05/2024 - Horário: 08:00hs, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC

JAIME BARBOSA DA SILVA

Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-004

A Prefeitura de Óbidos/PA Faz publicar o extrato do Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 6/2024-004, cujo o Objeto é a LOCAÇÃO DO IMOVEL SITUADO NA TRAVESSA JURACY MATOS, N° 668, BAIRRO SANTA TEREZINHA, ÓBIDOS/PA, TENDO COMO FINALIDADE PRECÍPUA O FUNCIONAMNETO DO DEPÓSITO E ARMAZENAMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Com a pessoa Física Gilson Nascimento Pinheiro, com Base na Fundamentação Legal do art. 74, Inciso V, da Lei Federal n°14.133/2021 e Decreto Municipal nº 234/23

MARIA ZILDA BENTES SOUSA

Secretaria Municipal de Educação
edital

PROCESSO ETICO COREN-DF N 443/2024.

Denunciante: Sr. Everton Leandro Santana, OAB n. 43305-DF.

Denunciada: Sra. Dayane Stefany Santos da Cruz, Coren-DF n. 1744472-TE.

Considerando que a profissional denunciada encontra-se em local incerto e nao sabido, fica SUSPENSA DE FORMA CAUTELAR, pelo presente edital, de todas as atividades pertinentes ao exercicio do profissional de enfermagem, conforme a Decisao n. 60/2024/Coren-DF, pelo periodo de apuracao do processo com base no Art. 16 da Resolucao do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN n. 706/2022. O prazo recursal sera de 15 dias, sem efeito suspensivo, de acordo com Art. 26 da Resolucao do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN n. 706/2022.

ELISSANDRO NORONHA DOS SANTOS

Presidente do COREN-DF
EXTRATO DE ACORDO

Espécie: Acordo Formal de Contribuição

Processo n° 00196.001822/2024-43

Repassador: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN.

Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL - COREN/DF

Objeto: Aporte financeiro para realização da Semana de Enfermagem 2024

Valor Repassado: R$ 197.419,05 (cento e noventa e sete mil quatrocentos e dezenove reais e cinco centavos)

Valor Global: R$ 219.354,50 (duzentos e dezenove mil trezentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos)

Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.041.002.002 - Programa de Apoio aos Profissionais de Enfermagem

Prazo de Vigência: Seis meses

Data da Assinatura: 02/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 43/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - FMS - SRP

Teste rápido de dengue IGG IGM e antígeno NS1, em amostras de soros, plasma e ou sangue total, custeados com recurso vinculado através da portaria GM/MS nº 2.298, de 11 de dezembro de 2023. Abertura: 24/04/2024 às 09H. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - FMS - RP - Aquisição lâminas de bisturi, equipos e frasco para atender as necessidades da Atenção Básica, Media e Alta Complexidade (Hospital Municipal e PA de Praia Do Forte), Programa Melhor em Casa e Vigilância Epidemiológica, Custeados com recursos vinculados através da Portaria Nº 2.979, de 12 de Novembro de 2019, Portaria Nº 1.545, de 25 de Setembro de 2015 e com Recursos próprios. Reposição de data e alteração do nº do Pregão Eletrônico, conforme instrução processual.

Mata de São João0-Bahia, 9 de Abril de 2024

AIZI DE OLIVEIRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

Contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à execução de infraestrutura urbana da Avenida Perimetral, no trecho compreendido entre as Estacas 02+000 e 04+000, numa extensão aproximada de 2,00 Km. Data de abertura: 22/05/2024, às 08h30min, no site www.comprasgovernamentais.gov.br. O Edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501.

Em 9 de abril de 2024

Diane Schmidt

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 104.01/2024

O(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 10:00, do dia 26 de abril de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 0104.01/2024. Objeto: Reformas e construção de praças nas localidades de Palmeiras, Anil, São Francisco e São Vicente do município de Meruoca-CE.

O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/; www.meruoca.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce. Informações pelo telefone: (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce.

Meruoca/CE, 10 de abril de 2024

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Extrato de Termo Aditivo

O Prefeito do Município de Cláudio, faz publicar o extrato de PRIMEIRO TERMO ADITIVO referente ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 144/2023, CREDENCIAMENTO 007/2023, cujo objeto é a realização de Duplex Scan Venoso e Arterial, em cumprimento as emendas Impositivas N° 21 E 22, lei N° 1.789, de 12 de Dezembro de 2022, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATO N° 148/2023. LINFA GERAIS ESPECIALIDADES MÉDICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 08.619.740/0001-12. Objeto do aditivo: prorrogação de prazo (fica prorrogado ate 13 de abril de 2025)
EXTRATO CONTRATUAL Nº 1/2024 CIVAP

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: U.T.I. Móvel Marília Ltda; OBJETO: Prestação de serviço eventual de remoção, pela contratada, com utilização de AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO TIPO D - UTI MÓVEL, de pacientes pertencentes ao município, com cobertura 24 (vinte e quatro) horas, durante os 07 (sete) dias da semana; VALOR: R$ 72.005,00; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. LICITAÇÃO: Chamamento Público nº 001/2024 CIVAP.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 3/2024

Adjudico e homologo o procedimento licitatório, referente ao Processo licitatório nº 26/2024 na modalidade Concorrência Eletrônica nº 3/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa de Engenharia ou Arquitetura para execução de Drenagem e Pavimentação Asfáltica e Calçamento em vias urbanas no município de Deodápolis - MS, com Recursos do Convenio TRANSFEREGOV Nº 950052/2023 e contrapartida do município, em favor da empresa:

GMG CONSTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ/MF: 14.021.849/0001-56 com sede na Av. Afonso Pena, Nº 3504, Centro - Campo Grande / MS, CEP 79.002-072; com o valor global de R$ 1.749.600,00 (um milhão, setecentos e quarenta e nove mil e seiscentos reais).

Deodápolis - MS, 8 de abril de 2024.

VALDIR LUIZ SARTOR

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 E ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 010/2024 PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2024, PROCESSO Nº 1/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lavandeira. CNPJ Nº 01.618.402/0001-17. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de estrutura em geral para realização de eventos, em atendimento as necessidades do município de Lavandeira- TO. Contratada: João Alfredo Lima ltda, CNPJ Nº 32.401.277/0001-12, valor global de R$ 229.381,28 (Duzentos e vinte e nove mil, trezentos e oitenta e um reais e vinte e oito centavos.).

BASE LEGAL: Lei 14.133/2021 de 01/04/2021 e alterações posteriores.

VALIDADE: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 170214

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 13620.100145/2020-14.

Pregão. Nº 304/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA. Contratado: 08.273.364/0001-57 - TICKET GESTAO EM MANUTENCAO EZC S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 08 de abril de 20204 a 07 de abril de 2025.. Vigência: 08/04/2024 a 07/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.199,98. Data de Assinatura: 22/03/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

2º TERMO ADITIVO Nº 152/2024 ao CONTRATO Nº 574/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00016, PMP/ ANA LEITE DA SILVA LOCAÇÃO ME . Referente à contratual por igual período e valor. Valor global R$ 60.000,00. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde.

4º TERMO ADITIVO Nº 157/2024 ao CONTRATO Nº 623/2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2022-00002, PMP/ ALPHA CENTAURO LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 1.146.526,08. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde.

7º TERMO ADITIVO Nº 167/2024 ao CONTRATO Nº 1024/2021, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2021-00001, PMP/ HIDROGEL MÁQUINAS EIRELI. Referente a prorrogação de prazo contratual. Vigência: 04/04/2024 a 24/06/2024. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 366/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00049/PMP, J M POZZER LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos, ferramenta e material de consumo para informática, com a finalidade de suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde. Valor global: R$ R$ 127.263,50. Vigência: 04/04/2024 a 31/12/2024. Recurso: FMS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024-SECAP

Extrato do Contrato Administrativo nº 009/2024-SECAP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. CONTRATANTE: Município de Raposa/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento-SECAP, CNPJ nº 01.612.325/0001-98. CONTRATADA: GOEMANN COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 01.522.898/0001-20. OBJETO: A aquisição de Coletes Balísticos, conforme Convênio SENASP/MJSP nº 00201/2023, de interesse da Guarda Municipal de Raposa. VALOR DO CONTRATO: R$ 28.670,00 (vinte e oito mil, seiscentos e setenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 200331 - Fundo Nacional de Segurança Pública-FNSP; Função Programática: 1444000000; Categoria Econômica: 449052; Unidade Orçamentária: 02 02 01 Sec.Mun.de Administração e Planejamento; Função Programática: 04.122.0004.2008.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento; Categoria Econômica: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. DATA DO CONTRATO: 08 de abril de 2024. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato Administrativo será até 31 de dezembro de 2024, contado a partir da data de sua assinatura, condicionada sua eficácia à publicação do seu extrato na imprensa oficial. SIGNATÁRIOS: Gesiel Gomes Braz, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, pela Contratante e Napoliana Lopes da Silva, representante legal da GOEMANN COMERCIAL, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo Aditivo. Modalidade: Pregão SRP nº 106/2022, Processo nº 151/2022. 2º T.A - Ctt: 47/2023. Contratada: José Junior Rodrigues Santos - ME, CNPJ: 29.365.505/0001-31. Contratante: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Transporte Escolar, Solicitado Pela Secretaria Municipal de Educação de Monte Carmelo - MG. Licitação Regionalizada, com Quota de Itens Reservada para Participação Exclusiva das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Cláusula Primeira: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, o reequilíbrio no percentual de 9,22% para o ITEM 05: Prestação de serviços de Transporte Escolar no Município de Monte Carmelo, com veículo do tipo ônibus com capacidade mínima de 41 lugares, rota com quilometragem variável, em vias não pavimentadas. Valor atualizado: R$ 6,28/Km. Data do aditivo: 29/03/2024.
EDITAL

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 1/2021

O CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS - CFT, convoca para o cargo de Analista Técnico Júnior, pela decorrência da desistência do candidato o Sr. RUBENS EDGARD SCHNEIDER MARTINS, o Sr. PEDRO HENRIQUE PEREIRA MATOS, CPF xxx.418.xxx-12, classificação nº 11º, em Ampla Concorrência, inscrição 547.01970887/1 referente ao Processo Seletivo - Edital nº 01/2021. Deverá se apresentar para entrega de documentos na sede do CFT no período de 10 a 16 de abril de 2024, sob pena de preclusão consumativa do ato.

SOLOMAR PEREIRA ROCKEMBACH

Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

PROCESSO Nº. 001/2024

A Prefeitura Municipal de Lavandeira, estado Tocantins, torna público o resultado de julgamento. Objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ESTRUTURA EM GERAL PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE LAVANDEIRA-TO, realizado em 27 de março de 2024, às 10:00 Horas Local, onde chegou-se ao seguinte resultado: A empresa JOÃO ALFREDO LIMA LTDA, inscrita no CNPJ N°. 32.401.277/0001-12, venceu os seguintes itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6 ,7 ,8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, perfazendo um valor global de R$ 229.381,28 (Duzentos e vinte e nove mil, trezentos e oitenta e um reais e vinte e oito centavos.).

Lavandeira, 9 de abril de 2024.

FLAVYA SANTOS NERE

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

CHAVE TCE: 819C0BB151772DEFFDBDE3C246ED79DCC1BE2C93

O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 08h30min do dia 24 de abril de 2024, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DO SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 08h30min DO DIA 24 DE ABRIL DE 2024. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail licitacoes@itajai.sc.gov.br.

Itajaí (SC), 9 de abril de 2024

Jean Carlos Sestrem

Secretário Municipal de Governo
extrato de instrumento contratual

Extrato/Ato Administrativo

Ref. CA nº 052/2024. Ref. Dispensa Eletrônica n° 003/2024. Vinculado: PA nº 028/2024. Objeto: Confecção de fardamento (Natureza: Urgente) Contratante: Secretaria Municipal de Políticas Públicas Urbanas. CNPJ Nº 06.554.786/0001-75. Contratada: Loja Viana Ltda - (CNPJ nº 69.614.287/0001-46). VLL/Negociado: R$ 57.100,00 VLL/Máximo/Admitido: Até R$ 59.906,02 Forme Entrega: Parcelada Vigência: Até 03 meses, admitida uma única prorrogação em havendo saldos Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA nº 052/2024 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com. José de Freitas (PI), 9 de Abril de 2024
edital

PROCESSO ETICO COREN-DF N 105/2024.

Denunciante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal.

Denunciada: Sra. Daniela Silva Vieira COREN-DF n. 367334-TE.

Considerando que a profissional denunciada encontra-se em local incerto e nao sabido, fica SUSPENSA DE FORMA CAUTELAR, pelo presente edital, de todas as atividades pertinentes ao exercicio do profissional de enfermagem, conforme a Decisao n. 45/2024/Coren-DF, pelo periodo de apuracao do processo com base no Art. 16 da Resolucao do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN n. 706/2022. O prazo recursal sera de 15 dias, sem efeito suspensivo, de acordo com Art. 26 da Resolucao do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN n. 706/2022.

ELISSANDRO NORONHA DOS SANTOS

Presidente do COREN-DF
extrato de instrumento contratual

Extrato/Ato Administrativo

Ref. CA nº 053/2024. Ref. Dispensa Eletrônica n° 005/2024. Vinculada: PA nº 033/2024. Objeto: Prestação de Serviços Especializados (Consultoria e Assessoria) destinados a capacitação profissional mediante a realização de cursos p/ desenvolvimento de políticas públicas e/ou programas sociais, envolvendo o cadastro único, programa Bolsa Família e outros programas Contratante: Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania - SEMAC CNPJ Nº 14.911.603/0001-50 Contratada: M. DA C. O. Alves Treinamento e Consultoria (CNPJ nº 40.728.026/0001-75 ) VLL/ Negociado/Mês: R$ 2.700,00 VLL/Máximo/Admitido: Até R$ 59.906,02 Vigência: Até 06 meses, admitida uma única prorrogação em interesse nos serviços Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA nº 053/2024 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com. José de Freitas (PI), 9 de Abril de 2024
Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 1/2024

Processo Administrativo Nº 33/2023 - MODO DE DISPUTA ABERTO. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 09/04/2024 à 22/04/2024, período integral, e excepcionalmente no dia 22/04/2023 até às 07h00 (Brasília). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07:05h (Brasília). Início da sessão de disputa: às 09:00h (Brasília) do dia 22/04/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA USO NO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR PARA DOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM. Conforme condições e especificações constantes no Edital e seus anexos. LOCAL DA DISPUTA: Site da Bolsa de Licitações e Leilões: www.bllcompras.gov.br, RETIRADA DO EDITAL: site: https://www.novosaojoaquim.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes-e-Contratos/Pregao-eletronico/ . INFORMAÇÕES: As empresas deverão providenciar o cadastro no sistema da BLL, conforme edital de chamamento. CONTATO: (0**66)3479-1158 ou e-mail licitação@novosaojoaquim.mt.gov.br .

Novo São Joaquim-MT, 8 de abril de 2024.

VALBER KENEDY BARBOZA SANDES

Pregoeiro
RESUSLTADO DE CLASSIFICAÇÃO

Concorrência Pública Nº 15/2023

Processo Licitatório 413/2023

Comunicamos aos participantes e demais interessados, que após a abertura do envelope proposta, ficou a seguinte classificação: Construtora WBF Eireli apresentou proposta de R$ 1.902.160,62, C.G. Plan Consultoria, Gerenciamento e Planejamento em Empreendimentos Civis Eletromecânicos Ltda apresentou proposta de R$ 1.920.531,70, Construtora Ouro Minas Ltda apresentou proposta de R$ 1.942.135,91, Urbano Engenharia e Construções Ltda apresentou proposta de R$ 2.040.479,66 e J&M Construção Civil e Engenharia Ltda apresentou proposta de R$ 2.260.150,25. A sessão foi suspensa e os documentos enviados para análise da seara técnica.

Divinópolis, 9 de Abril de 2024.

Jonas de Alcântara Azevedo.

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

CHAVE TCE: B22B9829A42DCB0062D916AF3A3611526D80BC8E

O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 09h00min do dia 24 de abril de 2024, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA SECRETARIAS, FUNDOS E FUNDAÇÕES, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 09h00min DO DIA 24 DE ABRIL DE 2024. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail licitacoes@itajai.sc.gov.br.

Itajaí (SC), 9 de abril de 2024

Jean Carlos Sestrem

Secretário Municipal de Governo
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240262; ORIGEM: PREGÃO Nº 029-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): POLYMEDH. LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAS DE USO ODONTOLÓGICO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 182.118,04 (cento e oitenta e dois mil, cento e dezoito reais e quatro centavos); VIGÊNCIA: 01 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2024.
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16160/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16052/2023. Partes: Sms/Pmcg E Almeida Serviços Médicos Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 10/04/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Ana Beatriz Pinto Almeida Bento. Data Da Assinatura: 09/04/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

CHAVE TCE: F33A9E5B6CEE957F9028A5148B635FB5AA86BAD2

O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 14h00min do dia 24 de abril de 2024, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA SECRETARIAS, FUNDOS E FUNDAÇÕES, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 14h00min DO DIA 24 DE ABRIL DE 2024. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail licitacoes@itajai.sc.gov.br.

Itajaí (SC), 9 de abril de 2024

Jean Carlos Sestrem

Secretário Municipal de Governo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Dona Inês, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Major Augusto Bezerra, 02 - Centro - Dona Inês - PB, por meio do site www.gov.br/compras, a licitação PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, para: Aquisição de Unidade Móvel de Saúde, destinada a Secretaria Municipal de Saúde de Dona Inês-PB. Proposta MS 11420456000122002. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 24 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: E-mail: licitacao@pmdonaines.pb.gov.br. Edital: www.pmdonaines.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras; www.gov.br/pncp.

Dona Inês(PB), 9 de Abril de 2024.

CINTIA MICHELLE FERREIRA DE LIMA

Secretária de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°267/2024

Contratante: O Fundo Municipal de Saúde de Angico/TO, CNPJ: 11.271.018/0001-44 representado pela SERGIO MIRANDA LIMA. OBETO: Prestação de serviços profissionais médicos gerais, com registro no CRM junto a Unidade Básica de Saúde do Povoado Tamboril, com carga horaria de 40 horas semanais para atender o Fundo Municipal de Saúde de Angico/TO; CONTRATADO: SANTOS & LUZ CNPJ sob o nº 26.963.667/0001-83 representada pela Sra. MARIA DO CARMO DA LUZ. Valor total R$ 149.900,00 (cento e quarenta e nove mil e novecentos reais), divididos em 10 (dez) parcelas no valor de R$ 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais); Assinatura do contrato: 22/03/2024; Vigência: 12 (doze) meses. Dotações orçamentárias: 13.14.10.302.0210.2.063- Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 13.14.10.301.0210.2.057- Ações de Atenção Básica da Saúde - PSF. Fundamentada na legislação vigente Lei Federal 14.133/21.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

Aviso da Sessão do Credenciamento nº 002/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO NOVO-MA torna público a abertura do certame referente ao Edital do CREDENCIAMENTO nº 002/2024, processo nº 018/2024.

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no município de Lajeado Novo/MA, que reger-se-á no art.14 da Lei nº 11.947/2009, nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE e ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos.

DATA DA SESSÃO: Dia 12 de abril de 2024 às 10h:30min.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação de 2ª a 6ª feira das 08h00min às 12h00min, a Avenida Anita Viana, 43, Centro, Lajeado Novo - MA, onde poderá ser consultado e/ou obtido gratuitamente em mídia removível (pen - driver) adquirido de forma física (em papel), no Portal de Compras do Governo Federal:www.comprasgovernamentais.gov.br, no Portal do Município: https://lajeadonovo.ma.gov.br/. Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente ou por e-mail, no endereço eletrônico: cpl.lajeadonovo@gmail.com. Lajeado Novo - MA. 09 de abril de 2024. Ana Léa Barros Araújo. Prefeita Municipal.

ANA LEA BARROS ARAUJO

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi publicado o Edital de Licitação nº 23/2024, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de fornecimento de almoço para serviço dos CAPS AD e CAPS II a fim de atender a demanda do serviço e a portaria GM 336 de 19.02.2002, com data de abertura, admitindo o recebimento das propostas até às 09h 50min do dia 23/04/2024 com abertura da sessão pública às 10:00 do dia 23/04/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://guaiba.atende.net e www.guaiba.rs.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: compras@guaiba.rs.gov.br.

Guaíba, 9 de abril de 2024.

Mauro da Rosa Royes

Secretario Municipal de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi publicado o Edital de Licitação nº 29/2024, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando AQUISIÇÃO DE VEICULO MICRO-ONIBUS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EMENDA PARLAMENTARN°12391.928000/1230-02, com data de abertura, admitindo o recebimento das propostas até às 09h 50min do dia 26/04/2024 com abertura da sessão pública às 10:00 do dia 26/04/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://guaiba.atende.net e www.guaiba.rs.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: compras@guaiba.rs.gov.br.

Guaíba, 9 de abril de 2024.

Mauro da Rosa Royes

Secretario Municipal de Licitações e Contratos
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16393/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16.158/2022. Partes: Sms/Pmcg E Yla Gadelha Serviços Médicos Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 12/04/2025) E Igual Valor (R$ 350.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Ylanna Suimey Da Silva Bezerra Gomes Gadelha. Data Da Assinatura: 04/04/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16055/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Moura E Andrade Construtora E Incorporadora Ltda. Objeto: Construção De Unidade Básica De Saúde No Bairro Das Cidades, Na Rua Luiz Vieira Da Silva, Campina Grande-Pb. Valor Global: R$ 1.408.814,68. Prazo Contratual: 08 Meses. Fundamentação Legal: Tomada De Preços Nº 012/2023 - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Resolução Nº1219/2007 E Nº 1412/2009. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.1033. Elemento Da Despesa: 4490.51. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Nicácio Maceio Lima De Andrade. Data Da Assinatura: 04/04/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16126/2024/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E Otaviano Gesildo Pereira De Souza. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Com Vista A Implementação Da Âncora Sitio Monte Alegre, Localizado No Sitio Monte Alegre, Zona Rural, São José Da Mata, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade De Licitação N°. 16013/2024/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$ 6.504,300. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Otaviano Gesildo Pereira De Souza. Data Da Assinatura: 04/04/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16128/2024/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E Carlos Antonio Nogueira Silva. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Com Vista A Implementação Da Ubs Nações, Localizado Na Rua Doutor Vasconcelos, 1509, Alto Branco, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade De Licitação N°. 16016/2024/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$ 30.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Carlos Antonio Nogueira Silva. Data Da Assinatura: 03/04/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16131/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Clac Centro Laboratorial De Análises Clínicas Ltda. Objeto: Prestação E Realização De Diversas Culturas Bacteriológicas Com Antibiograma, Culturas Fúngicas, Culturas, Dosagens Bioquímicas E Análises De Diversos Materiais Biológicos Para Atender As Demandas Dos Hospitais De Campina Grande - Pb Por 180 Dias. Valor Global: R$ 331.265,00. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16038/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Italo Freitas Pereira. Data Da Assinatura: 02/04/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16132/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Nutrycamp Soluções Alimentares Ltda. Objeto: Contratação Dos Serviços De Fornecimento De Lanches Festivos, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 392.779,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 0006/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.122.2001.2124. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Wellington Monteiro Da Silva. Data Da Assinatura: 05/04/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16133/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Nnmed Distribuição Importação E Exportação De Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição De Medicamentos Hospitalares Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 490.540,00. Prazo Contratual: 120 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16040/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Neilton Neves Dos Santos. Data Da Assinatura: 04/04/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16134/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Allfamed Comércio Atacadista De Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição De Medicamentos Hospitalares Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 1.439.453,00. Prazo Contratual: 120 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16040/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Cristina Maria Dias Barbosa Dos Santos. Data Da Assinatura: 04/04/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16135/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Drogafonte Medicamentos E Material Hospitalar. Objeto: Aquisição De Medicamentos Hospitalares Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 45.408,00. Prazo Contratual: 120 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16040/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Eugênio José Gusmão Da Fonte Filho. Data Da Assinatura: 08/04/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16138/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Associação De Pais E Amigos Dos Excepcionais De Campina Grande - Pb Apae. Objeto: Compra De Procedimentos Para Diagnóstico Em Neurologia. Valor Global: R$ 23.257,60. Prazo Contratual: Até 31/12/2024. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16042/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Margarida Da Mota Rocha. Data Da Assinatura: 04/04/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº. 001 Ao Contrato Nº 16259/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Adesão À Ata De Registro De Preços Nº 16006/2023/Sms/Fms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Cenep - Centro Especializado Em Nutrição Enteral E Parenteral. Objeto Contratual: Aquisição De Dietas Enterais E Fórmulas Para A Secretaria De Saúde De Campina Grande -Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período, Até 03/04/2025. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Bruno Joseph Caldas Borges. Data Da Assinatura: 02/04/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16148/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Kolke Do Brasil Importação E Exportação Ltda. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Locação De Equipamentos De T.I. (Desktop), Para Atender Toda Rede De Atenção Básica, Da Secretaria De Saúde De Campina Grande Pb. Valor Global: R$ 1.823.040,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16048/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Elvis Francisco Leão. Data Da Assinatura: 09/04/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16151/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Maria Aparecida Santos Da Silva Comercio. Objeto: Locação De Camas E Colchões Hospitalares, Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande. Valor Global: R$ 70.200,00. Prazo Contratual: 06 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16052/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maria Aparecida Da Silva. Data Da Assinatura: 09/04/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16152/2024/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E Walber Bruno Lopes De Melo. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande - Pb, Com Vista A Implementação Da Ubs Cidades Ii, Localizado Na Rua Paulista, 249, Bairro Das Cidades, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade De Licitação N°. 16017/2024/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$ 13.680,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Walber Bruno Lopes De Melo. Data Da Assinatura: 09/04/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16153/2024/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E Faustino Negocios Imobiliarios. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande - Pb, Com Vista A Implementação Do Caps Ad, Localizado Na Rua Marechal Deodoro Da Fonseca, 631, Prata, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade De Licitação N°. 16019/2024/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$ 69.600,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento De Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Antonio Faustino De Almeida Filho. Data Da Assinatura: 09/04/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16264/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16102/2023. Partes: Sms/Pmcg E Aron Nogueira Aquino. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 04/04/2025) E Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos: 16000000 Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Aron Nogueira Aquino. Data Da Assinatura: 03/04/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16264/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16103/2023. Partes: Sms/Pmcg E Djanete Ribeiro Sampaio. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 10/04/2025) E Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos: 16000000 Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Djanete Ribeiro Sampaio. Data Da Assinatura: 05/04/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16387/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16160/2023. Partes: Sms/Pmcg E Mrs Serviços Médicos Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 19/05/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Matheus Rodrigues De Souza. Data Da Assinatura: 08/04/2024.

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Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16431/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16172/2023. Partes: Sms/Pmcg E Italo Yuri Torres De Alencar. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 26/05/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Italo Yuri Torres De Alencar. Data Da Assinatura: 09/04/2024.

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Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16331/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16081/2022. Partes: Sms/Pmcg E Fundação De Olhos Da Paraíba (Fop). Objeto Contratual: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial E Hospitalar, Com Base Nas Necessidades Complementares De Sua Rede E Nos Preços Fixados Pela Tabela Do Sistema Único De Saúde - Sus. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 04/04/2025) E Igual Valor (R$ 1.007.684,80). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Soraia Barbosa Freire. Data Da Assinatura: 03/04/2024.

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Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16371/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16140/2022. Partes: Sms/Pmcg E Maria Aparecida Firmino. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 05/04/2025) E Igual Valor (R$ 324.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos: 16000000 Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maria Aparecida Firmino. Data Da Assinatura: 03/04/2024.

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Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16387/2022/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico N°. 16008/2022/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Coriolano Antonio De Lemos Sa. Objeto Contratual: Contratação De Empresa Especializada Para Licenciamento De Sistema Informatizado De Gestão Hospitalar Com Serviços De Implantação, Treinamentos, Suporte, Conectividade, Manutenção E Desenvolvimento. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 07/04/2025) E Igual Valor (R$ 266.112,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Coriolano Antonio De Lemos Sa. Data Da Assinatura: 03/04/2024.

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EDITAL DE Homologação

Consurso Público-CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 1ª REGIÃO -CRT-01

PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL TÉCNICO - HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADOS. O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 1ª REGIÃO - CRT-01, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do processo seletivo para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível técnico do quadro de pessoal do CRT-01. O resultado definitivo está disponível no endereço eletrônico do Instituto Quadrix: http://www.quadrix.org.br. 2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 2.1 Todas as publicações oficiais do processo seletivo encontram-se divulgadas no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br. 2.2 O Instituto Quadrix não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização de qualquer publicação. 2.3 O processo seletivo fica homologado nesta data.

MARCELO MARTINS GUIMARÃES E SILVA

Presidente