EXTRATOS DE TERMO DE APOSTILAMENTO

1º Apostilamento ao contrato nº 483/2023/CPL, referente ao Pregão Eletrônico 031/2023 SRP, entre o Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Objeto: Fornecimento de peças de ônibus, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação que compõe a esfera administrativa do município de Viseu-PA. O presente termo tem por finalidade a alteração do disposto na Cláusula Décima Primeira - Da Dotação Orçamentária, conforme o orçamento vigente. Esta apostila entra em vigor na data de assinatura: 29/07/2024. Consoante com o art. 65 § 8º da Lei 8.666/93.

1º Apostilamento ao contrato nº 485/2023/CPL, referente ao Pregão Eletrônico 031/2023 SRP, entre o Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Objeto: Fornecimento de peças de ônibus, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação que compõe a esfera administrativa do município de Viseu-PA. O presente termo tem por finalidade a alteração do disposto na Cláusula Décima Primeira - Da Dotação Orçamentária, conforme o orçamento vigente. Esta apostila entra em vigor na data de assinatura: 29/07/2024. Consoante com o art. 65 § 8º da Lei 8.666/93.

1º Apostilamento ao contrato nº 487/2023/CPL, referente ao Pregão Eletrônico 031/2023 SRP, entre o Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Objeto: Fornecimento de peças de ônibus, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação que compõe a esfera administrativa do município de Viseu-PA. O presente termo tem por finalidade a alteração do disposto na Cláusula Décima Primeira - Da Dotação Orçamentária, conforme o orçamento vigente. Esta apostila entra em vigor na data de assinatura: 29/07/2024. Consoante com o art. 65 § 8º da Lei 8.666/93.

1º Apostilamento ao contrato nº 321/2023/CPL, referente ao Pregão Eletrônico 019/2023 SRP, entre o Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Objeto: Fornecimento de Pneus e Câmaras para atender a Secretaria municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. O presente termo tem por finalidade a alteração do disposto na Cláusula Décima Primeira - Da Dotação Orçamentária, conforme o orçamento vigente. Esta apostila entra em vigor na data de assinatura: 29/07/2024. Consoante com o art. 65 § 8º da Lei 8.666/93.

1º Apostilamento ao contrato nº 327/2023/CPL, referente ao Pregão Eletrônico 019/2023 SRP, entre o Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Objeto: Fornecimento de Pneus e Câmaras para atender a Secretaria municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. O presente termo tem por finalidade a alteração do disposto na Cláusula Décima Primeira - Da Dotação Orçamentária, conforme o orçamento vigente. Esta apostila entra em vigor na data de assinatura: 29/07/2024. Consoante com o art. 65 § 8º da Lei 8.666/93.

1º Apostilamento ao contrato nº 360/2023/CPL, referente ao Pregão Eletrônico 018/2023 SRP, entre o Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Objeto: Fornecimento de materiais elétricos prediais, para atender a Secretaria municipal de Educação/Fundo municipal de Educação que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. O presente termo tem por finalidade a alteração do disposto na Cláusula Décima Primeira - Da Dotação Orçamentária, conforme o orçamento vigente. Esta apostila entra em vigor na data de assinatura: 30/07/2024. Consoante com o art. 65 § 8º da Lei 8.666/93.

1º Apostilamento ao contrato nº 370/2023/CPL, referente ao Pregão Eletrônico 018/2023 SRP, entre o Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Objeto: Fornecimento de materiais elétricos prediais, para atender a Secretaria municipal de Educação/Fundo municipal de Educação que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. O presente termo tem por finalidade a alteração do disposto na Cláusula Décima Primeira - Da Dotação Orçamentária, conforme o orçamento vigente. Esta apostila entra em vigor na data de assinatura: 30/07/2024. Consoante com o art. 65 § 8º da Lei 8.666/93.

1º Apostilamento ao contrato nº 375/2023/CPL, referente ao Pregão Eletrônico 018/2023 SRP, entre o Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Objeto: Fornecimento de materiais elétricos prediais, para atender a Secretaria municipal de Educação/Fundo municipal de Educação que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. O presente termo tem por finalidade a alteração do disposto na Cláusula Décima Primeira - Da Dotação Orçamentária, conforme o orçamento vigente. Esta apostila entra em vigor na data de assinatura: 30/07/2024. Consoante com o art. 65 § 8º da Lei 8.666/93.