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AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Processo Licitatório 014/2024

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de máquinas e equipamentos médico-hospitalares. Julgamento: 17/05/2024 às 09:00hs.

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024

Processo Licitatório 015/2024

Contratação de empresa para execução de pavimentação com CBUQ, drenagem urbana, sinalização viária e acessibilidade da Av. Minas Gerais, Rua Guanabara, Rua José Pedro da Silva, Rua John Kenedy e Rua Bahia (Etapa 03), conforme Convênio Caixa 1091907-02. Julgamento: 20/05/2024 às 09:00hs. Compras e Licitações: (33) 3284-2686, licitacao@freiinocencio.mg.gov.br

MAIARA OLIVEIRA LEITE

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 115406

Número do Contrato: 27/2022.

Nº Processo: 00000.000039/2022-22.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 07.319.323/0001-91 - PANTANAL-VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, registrar o direito à análise de repactuação e reajuste e discriminar os dados da nota de empenho do exercício financeiro de 2024. Programa de Trabalho: PTRES 229128 Elemento da Despesa: 339037. Nota de Empenho: 2024NE000160. Data de Emissão do Seq. 01: 31/01/2024. Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 158.235,47. Programa de Trabalho: PTRES 229137 Elemento da Despesa: 339037. Nota de Empenho: 2024NE000749. Data de Emissão do Seq. 01: 24/04/2024. Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 1.108.058,08. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.662.087,16. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
CNPJ nº 24.507.816/0001-74

Edital De Convocação

Assembleia Geral Extraordinária

A Diretoria Executiva do SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DA PARAÍBA - SINDJUF/PB, inscrito no CNPJ sob o nº 24.507.816/0001-74, com sede na Rua Heráclito Cavalcanti, n. 48, Centro, João Pessoa/PB, CEP: 58.013-390, endereço eletrônico: sindjuf03@gmail.com, neste ato representada pelo Coordenador-Geral MARCOS JOSÉ DOS SANTOS, no uso de suas atribuições estatutárias, CONVOCA a categoria profissional dos trabalhadores que integram a Justiça Federal, a Justiça Eleitoral e a Justiça do Trabalho, ativos e inativos, pertencentes aos quadros de pessoal permanentes dos respectivos órgãos no ESTADO DA PARAÍBA a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação do Sindicato, que será realizada na sede do Sindicato, na Rua Heráclito Cavalcanti, n. 48, Centro, João Pessoa/PB, CEP: 58.013-390, no dia 12 de junho de 2024, em primeira convocação às 09 horas, em segunda convocação às 09 horas e 30 minutos e em terceira convocação às 10 horas, com a seguinte ordem do dia: 1) Ratificação da fundação do Sindicato, representando a categoria profissional dos trabalhadores que integram a Justiça Federal, a Justiça Eleitoral e a Justiça do Trabalho, ativos e inativos, pertencentes aos quadros de pessoal permanentes dos respectivos órgãos no Estado da Paraíba; 2) Ratificação do Estatuto do Sindicato; 3) Ratificação da eleição e posse da Diretoria atual; 4) Filiação a entidade de grau superior.

João Pessoa/PB, 29 de abril de 2024.

Marcos José Dos Santos

Coordenador-Geral do SINDJUF/PB e Subscritor do Edital
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA Nº 1/2021

Processo: 50500.044960/2020-71- Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT CNPJ: 04.898.488/0001-77 e a INFRA S.A. CNPJ: 42.150.664/0018-25- Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa nº 001/2021 - Objeto: Incorporar no Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa - CCTA nº 001/2021 a prestação de apoio técnico especializado por parte da empresa pública INFRA S.A. na contratação de verificador independente para o cálculo de indenização decorrente do processo de caducidade de concessão de rodovias federais sob regulação da ANTT. Data da Assinatura: 15/04/2024
RESULTADO do julgamento Pregão Eletrônico nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena/MT, através de sua Autoridade Competente, o Sr. Prefeito Municipal e Pregoeira Oficial, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 005/2024, cujo objeto é a Aquisição de Veículos tipo passeio 0km, para atender as demandas da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Assistência Social do Município de Nova Santa Helena/MT, onde sagrou-se vencedora a seguinte empresa:

ASCIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA- CNPJ: 28.258.221/0001-83; QUANTIDADE DE ITENS: 02; VALOR: 537.757,98

Nova Santa Helena/MT, 29 de abril de 2024.

Paulinho Bortolini
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 030/2024

A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Materiais de Construção, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 15/05/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturauru.ddns.net:8079/comprasedital/).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 031/2024

A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Gêneros Alimentícios, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 17/05/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturauru.ddns.net:8079/comprasedital/).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 032/2024

A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de 600 (seiscentos) Kits, para o Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 20/05/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturauru.ddns.net:8079/comprasedital/).

Uru, 29 de abril de 2024.

Robson Eduardo Forte

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024

PROCESSO Nº 009/2024

Prefeitura Municipal de Conceição de Ipanema - MG, Aviso Concorrência Eletrônica N° 003/2024 - Processo Nº 009/2024.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA POR EMPREITADA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE NO DISTRITO DE SÃO LUIZ, ZONA RURAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA - MG.

ABERTURA DIA: 15/05/2024 às 13h30min. A FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL PODERÁ SER FEITA PELO SITE: www.bbmnetlicitacoes.com.br ou pelo ENDEREÇO ELETRÔNICO: compras.conceicaodeipanema2017@gmail.com.

Conceição de Ipanema 29 de abril de 2024

ADRIELLI Mª DE A. R. CARVALHO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Inscrita no CNPJ Nº 18.348.748/0001-45, torna público o Pregão Eletrônico nº 019/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de câmaras frias portáteis para armazenamento de imunobiológicos, dia 15/05/2024 às 08h00min. Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura, situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, nº 34, Centro, CEP 39.610-000, site da Prefeitura: www.itinga.mg.gov.br, pelo e-mail: licitacao@itinga.mg.gov.br ou 0800 025 2600.

Itinga-MG, 29 de abril de 2024.

ROBERTO BARBOSA AMORIM

Assessor Especial de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 264237. Contrato: Bacen/ADSPA-264237/2024. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: INOVANTI INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.. CNPJ 37.511.258/0001-62. Sem ônus. Vigência: indeterminado. Assinatura: 29/04/2024. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 74, caput, da Lei n° 14.133/2021.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13.468/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 24 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

09.912.412/0001-72, GBP8113, EPSA500018092021, 683-12; 03.551.015/0001-36, AUT9A27, EPSA500024902021, 683-11; 14.218.726/0001-00, BUS2653, EPSA500024372020, 683-12; 34.356.531/0001-33, APB3E08, EPSA300003982022, 683-11; 31.452.113/0023-67, QON1707, EPSA300004192022, 683-13; 61.295.473/0007-43, RBF6E11, EPSA500029532022, 683-11; 34.063.876/0001-07, KNZ8003, EPSA300000642020, 683-13; 39.701.066/0001-44, MRV2C00, EPSA500029812022, 683-11; 32.705.849/0006-61, ODM5D50, EPSA100010962020, 683-12; ***.540.287-**, QRJ6J16, EPSA500011612021, 683-12; 25.034.354/0001-88, QHV6559, EPSA100005182021, 683-12; 13.810.803/0001-53, QOU6513, EPSA100003342021, 683-12; 05.969.945/0006-44, MTN8656, EPSA500012642021, 683-12; ***.427.827-**, LRD2E22, EPSA100005002021, 683-12; 07.015.016/0034-85, NCH0E16, EPSA500017782022, 683-11; 08.461.482/0001-99, DAO8423, EPSA300007422021, 683-12; 26.741.182/0001-45, GUK5696, EPSA500017072021, 683-12; ***.410.177-**, ODL3822, EPSA100000662021, 683-12; 08.688.083/0001-65, PSZ0786, EPSA500018222021, 683-12; ***.966.947-**, CBS6295, EPSA500001002022, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13.482/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 24 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.036.740-**, IKU4H34, FRMEV00871072024, 606-82; ***.588.915-**, HIA5B70, FRMEV00937682024, 606-82; 07.027.226/0001-25, RYT1B88, FRMEV01053042024, 606-82; 40.590.283/0001-93, EQH8392, FRMEV01063192024, 606-82; 14.474.173/0001-56, JAF5F30, FRMEV01063702024, 606-82; 26.482.987/0001-11, FWW1G36, FRMEV01064542024, 606-82; 92.528.538/0001-91, IOV7C26, FRMEV01066742024, 606-82; 81.291.411/0001-85, ffn7i06, FRMEV01074692024, 606-82; 09.007.131/0001-75, RQY6I74, FRMEV01075452024, 606-82; 04.884.082/0002-16, EDI7H57, FRMEV01075762024, 606-82; 08.228.225/0001-01, NWK5566, FRMEV01078132024, 606-82; ***.637.051-**, JGT5E08, FRMEV01078492024, 606-82; ***.780.935-**, OGI3A04, FRMEV01079542024, 606-82; 12.955.637/0001-10, IYI2773, FRMEV01083562024, 606-82; IXT7406, FRMEV01087192024, 606-82; 11.447.116/0001-90, REB2D45, FRMEV01084142024, 606-82; 26.070.101/0001-22, MAE4E96, FRMEV01085552024, 606-82; 20.830.123/0001-67, BBN6J61, FRMEV01085712024, 606-82; ***.185.339-**, MBS2029, FRMEV01086692024, 606-82; 91.851.154/0001-42, FGY6I95, FRMEV01091292024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13.485/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). Brasília, 24 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.093.458-**, BQY6304, FRMEV00925162024, 606-82; 25.476.596/0001-21, GAX8A22, FRMEV01024182024, 606-82; 33.484.351/0001-74, SGX3A53, FRMEV01052372024, 606-82; 07.272.443/0001-80, IZE0F48, FRMEV01064452024, 606-82; 02.356.446/0001-89, QJS1499, FRMEV01067292024, 606-82; 92.315.332/0003-45, HTG5155, FRMEV01071262024, 606-82; 52.789.178/0001-67, RDZ0A02, FRMEV01073352024, 606-82; 09.177.352/0001-91, NJT9A64, FRMEV01076062024, 606-82; ***.761.510-**, OZO7I65, FRMEV01078472024, 606-82; 78.388.402/0001-00, JJJ5H80, FRMEV01081792024, 606-82; 03.134.065/0001-18, QJW9058, FRMEV01082492024, 606-82; ***.606.248-**, DVT6G81, FRMEV01084802024, 606-82; ***.358.339-**, MKW0E72, FRMEV01085302024, 606-82; 07.280.880/0001-46, MBT9A45, FRMEV01086272024, 606-82; 07.848.249/0001-09, EGX2160, FRMEV01089462024, 606-82; 34.509.707/0001-40, RXS7C67, FRMEV01091222024, 606-82; 35.805.588/0001-35, RXZ3F81, FRMEV01093132024, 606-82; 18.663.199/0001-01, GHQ3E97, FRMEV01093612024, 606-82; 39.513.561/0001-20, MLN7G76, FRMEV01093972024, 606-82; 05.561.202/0001-26, JCP3H94, FRMEV01093982024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13.486/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 24 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

08.159.669/0001-32, AYI4873, EPSC200001832020, 683-12; 29.741.199/0002-71, FCQ5F92, EPSC200016662021, 683-12; 61.724.241/0002-59, IUV6530, EPSC200028382021, 683-12; 01.975.946/0001-36, IUK2806, EPSC200016962021, 683-12; 83.011.247/0032-37, AZZ1G22, EPSC100002572021, 683-12; 10.194.452/0001-05, QNR2978, EPSB200022822020, 683-12; 10.801.466/0001-40, IYR7705, EPSC200012642021, 683-12; ***.590.359-**, AUX4H80, EPSC200020952021, 683-12; 80.844.269/0001-93, MAH9780, EPSC100005572021, 683-12; 39.431.221/0001-50, AYV7673, EPSC200006032021, 683-12; 09.248.297/0001-83, OWL1260, EPSC200021232021, 683-12; 79.863.569/0037-41, DJC4E42, EPSB200013262022, 683-12; ***.538.749-**, RAC2187, EPSC200004452021, 683-12; ***.031.189-**, AFV6656, EPSC200008042020, 683-12; ***.517.140-**, IVM1104, EPSC100004902020, 683-12; ***.308.209-**, AXP7658, EPSC200002472020, 683-12; 26.633.847/0001-05, IWO1195, EPSB200013732021, 683-12; ***.312.339-**, ICE9592, EPSC200015222021, 683-12; 71.138.572/0001-80, QIK7121, EPSC100001542020, 683-12; 03.094.900/0001-33, EPE0122, EPSB200015452021, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13.487/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 24 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

09.136.346/0001-96, RYD4C12, FRMEV00878862024, 606-82; 77.764.736/0001-60, AWZ1356, FRMEV01065022024, 606-82; 19.053.620/0001-17, QJS2575, FRMEV01066432024, 606-82; 11.504.615/0001-71, JCH5A63, FRMEV01073602024, 606-82; IUO2544, FRMEV01076222024, 606-82; 10.932.152/0001-86, GEM9D25, FRMEV01077192024, 606-82; 44.599.241/0001-74, MTJ6C58, FRMEV01077412024, 606-82; 14.932.522/0003-06, SCS4F85, FRMEV01078112024, 606-82; 20.822.118/0001-02, RXY4F37, FRMEV01078382024, 606-82; RXM9C78, FRMEV01086262024, 606-82; ***.076.146-**, HJD3A97, FRMEV01079342024, 606-82; 07.341.344/0001-03, FVY0522, FRMEV01079932024, 606-82; BPQ7J65, FRMEV01093142024, 606-82; 06.012.643/0001-31, AXK4D95, FRMEV01082992024, 606-82; ***.200.109-**, RSY7F81, FRMEV01083052024, 606-82; 08.437.008/0001-21, AYC4B44, FRMEV01090112024, 606-82; 17.678.286/0001-61, AVH3H07, FRMEV01090752024, 606-82; 33.031.922/0001-15, SYN6F65, FRMEV01092002024, 606-82; 05.505.330/0001-52, RTM9A39, FRMEV01092422024, 606-82; 68.979.111/0007-10, RYC9E25, FRMEV01094212024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13.489/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 24 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

03.440.444/0001-36, MLL1J72, FRMEV01065812024, 606-82; 01.712.137/0001-31, AXT1b36, FRMEV01073172024, 606-82; 23.928.932/0001-02, FCZ0352, FRMEV01075062024, 606-82; 07.703.052/0001-73, BYQ3663, FRMEV01076162024, 606-82; 12.933.145/0001-24, GHJ4J52, FRMEV01077532024, 606-82; 05.462.498/0001-28, RYH7I48, FRMEV01077702024, 606-82; 03.558.351/0001-00, PVC7F13, FRMEV01080292024, 606-82; 08.301.877/0001-24, SDX5G32, FRMEV01080472024, 606-82; ***.682.000-**, JAM8D50, FRMEV01081402024, 606-82; ***.457.609-**, JCP4F90, FRMEV01083812024, 606-82; 37.743.272/0001-91, AFT0B27, FRMEV01084592024, 606-82; 09.590.867/0001-19, SYT0C29, FRMEV01086812024, 606-82; 09.465.817/0001-00, KPA3D39, FRMEV01088262024, 606-82; 03.052.564/0003-28, QWB5042, FRMEV01088592024, 606-82; 94.624.665/0001-10, QAZ3B86, FRMEV01088742024, 606-82; 27.176.318/0001-84, RLF4C24, FRMEV01091042024, 606-82; 30.542.556/0001-70, PUZ7C29, FRMEV01091352024, 606-82; 13.692.086/0001-02, EFB0F14, FRMEV01091792024, 606-82; 09.193.601/0003-02, RED8H58, FRMEV01091872024, 606-82; 05.127.341/0001-46, RXT4G31, FRMEV01092902024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13.490/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 24 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

01.937.440/0014-57, ECV3D81, FRMEV00760712024, 606-82; 32.438.772/0003-68, GDT9J01, FRMEV01058352024, 606-82; GGF4J34, FRMEV01067122024, 606-82; 14.213.775/0001-50, SLL3I09, FRMEV01069812024, 606-82; 82.714.783/0001-30, QCZ2906, FRMEV01072742024, 606-82; RRO4G96, FRMEV01072752024, 606-82; RAZ6I24, FRMEV01072872024, 606-82; 33.455.615/0001-61, FOK1G94, FRMEV01080822024, 606-82; 02.934.813/0001-84, QHJ0F40, FRMEV01081182024, 606-82; 13.022.072/0001-81, QIS0783, FRMEV01082152024, 606-82; QIS0C73, FRMEV01086682024, 606-82; QJR3324, FRMEV01087012024, 606-82; RAB8C30, FRMEV01088132024, 606-82; RXZ4E84, FRMEV01090252024, 606-82; QHW2460, FRMEV01092192024, 606-82; 02.376.304/0001-83, GZG6445, FRMEV01082612024, 606-82; 06.269.345/0001-21, RLP4H89, FRMEV01083132024, 606-82; RYD4J56, FRMEV01087602024, 606-82; RLK1D52, FRMEV01090132024, 606-82; 07.853.451/0001-10, BCB3072, FRMEV01093422024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13.491/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 24 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

13.335.038/0001-67, ESB0H86, FRMEV00991642024, 606-82; DTR4F65, FRMEV01082182024, 606-82; 02.191.966/0001-89, RLM0E72, FRMEV01022092024, 606-82; 21.284.011/0001-10, JAJ9H14, FRMEV01063862024, 606-82; 03.761.288/0001-05, RXO9H55, FRMEV01064272024, 606-82; 75.818.849/0001-76, RYP4A73, FRMEV01064742024, 606-82; RYE3C08, FRMEV01092042024, 606-82; 12.210.614/0001-87, QJZ7948, FRMEV01074192024, 606-82; RYH5D80, FRMEV01092542024, 606-82; 48.295.562/0014-50, ARS7564, FRMEV01078082024, 606-82; 85.153.609/0001-53, GXS8487, FRMEV01080342024, 606-82; GXS8487, FRMEV01086902024, 606-82; 02.412.371/0002-97, OLD2B40, FRMEV01085322024, 606-82; 10.823.715/0001-06, RYU5A61, FRMEV01088172024, 606-82; RYU5A61, FRMEV01088432024, 606-82; 05.414.492/0001-85, MBS3393, FRMEV01091252024, 606-82; QJP2779, FRMEV01091852024, 606-82; 80.424.914/0001-19, RYU2G27, FRMEV01091572024, 606-82; 92.644.483/0013-19, IZU2G58, FRMEV01092512024, 606-82; 23.373.000/0002-13, FUH8F22, FRMEV01094102024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13.492/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 16 (dezesseis).

Brasília, 24 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

36.658.014/0001-44, EST0C01, FRMEV00894852024, 606-82; EST0C01, FRMEV00894862024, 606-82; 06.114.568/0001-10, ECT4H69, FRMEV00942122024, 606-82; 06.268.413/0001-38, GFN5G03, FRMEV00984542024, 606-82; 28.912.585/0001-35, JAW6H43, FRMEV01063892024, 606-82; JAW6H43, FRMEV01069772024, 606-82; JAR5F48, FRMEV01070792024, 606-82; JBI8E30, FRMEV01070852024, 606-82; 51.210.466/0001-52, EMD5F79, FRMEV01068982024, 606-82; 33.247.439/0001-72, QIV6I50, FRMEV01073782024, 606-82; 01.229.029/0001-02, IVT7600, FRMEV01079922024, 606-82; IVT5900, FRMEV01092082024, 606-82; 01.602.498/0004-78, RHW2E30, FRMEV01087432024, 606-82; 02.486.147/0001-69, AXS9B16, FRMEV01091152024, 606-82; 04.945.686/0001-44, SBY6B60, FRMEV01092742024, 606-82; ***.825.276-**, RNA0I41, FRMEV01092892024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13.493/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

BRASÍLIA, 24 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

08.241.215/0001-06, OLF2537, EPSD200008462020, 683-12; 33.156.044/0002-45, FFM6538, EPSD100016502021, 683-13; 24.947.198/0001-83, QQL5892, EPSD100034742020, 683-11; 26.918.901/0002-31, EXO1J28, EPSD100010092022, 683-12; 30.846.975/0001-04, FCB3412, EPSD100027122020, 683-12; 19.695.030/0001-98, PUS1F42, EPSD100004262021, 683-12; 42.819.349/0001-08, RMO5C96, EPSD300000152022, 683-12; 37.721.726/0001-23, PPB4454, EPSD300003162021, 683-12; 24.042.348/0001-00, QPC2390, EPSD100008802022, 683-12; 00.632.859/0001-13, OCZ1757, EPSD200001282021, 683-12; 23.037.656/0001-84, OPZ6105, EPSD100005012021, 683-12; 27.668.893/0005-28, KGE0582, EPSD100000552020, 683-12; 08.413.712/0001-44, GER1741, EPSD100010882021, 683-12; 32.549.190/0001-97, AAG9999, EPSD100010842020, 683-12; ***.373.116-**, GPA9632, EPSD100016702021, 683-12; 31.841.878/0001-83, FRK4749, EPSD100034212020, 683-12; 19.199.348/0048-41, BZB9996, EPSD100008582022, 683-13; 18.686.687/0001-26, FCK3B66, EPSD100007472022, 683-13; ***.594.906-**, CPG5B40, EPSD100019052022, 683-12; 11.200.053/0001-72, HOA0134, EPSD200006382020, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13.469/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 24 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

26.580.147/0001-91, MRT2631, EPSA500078302020, 683-12; 00.796.754/0005-23, OLQ2G21, EPSA500048632021, 683-13; 83.817.858/0059-97, KZW8801, EPSA600023682020, 683-11; 33.620.655/0001-11, LRG4I06, EPSA500044192021, 683-12; 29.067.113/0303-46, BYH8G99, EPSA500049152021, 683-12; 11.979.834/0001-07, BHQ6E48, EPSA500079372020, 683-12; 32.897.219/0001-21, BBU0506, EPSA500079142020, 683-13; 06.046.847/0001-93, LPP9F99, EPSA600022592021, 683-12; 05.969.945/0006-44, MHT4904, EPSA500046902020, 683-12; JQM0279, EPSA500042482020, 683-12; 01.340.549/0001-98, KVQ7202, EPSA500041652020, 683-12; ***.319.337-**, ODA9669, EPSA500081192020, 683-11; 46.557.347/0001-30, MRH1581, EPSA500031952022, 683-11; 33.841.127/0001-92, KME5853, EPSA500048422021, 683-11; 05.637.647/0001-42, MLH8804, EPSA600020972021, 683-12; 42.164.067/0001-01, GFY4C36, EPSA500030612022, 683-13; ***.840.597-**, MTZ1311, EPSA500040372020, 683-13; 34.482.185/0001-30, CVN9535, EPSA500045002020, 683-13; 14.380.218/0001-23, EJV3057, EPSA600000562021, 683-12; ***.513.177-**, HGJ6D09, EPSA500050102021, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13.470/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 24 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

28.795.131/0001-21, QJK7744, EPSB100020432021, 683-12; ***.542.627-**, MMC0906, EPSA600032232020, 683-12; 03.209.087/0003-61, PVK7482, EPSB100005702020, 683-12; 34.936.496/0001-21, APU6B16, EPSB100035832020, 683-12; ***.321.539-**, RDU6G61, EPSB100030702021, 683-12; 17.469.701/0028-97, RDZ6A67, EPSB100015432022, 683-12; RLI5G76, EPSB100011162022, 683-12; ***.810.469-**, MLA2C44, EPSB100020132020, 683-12; 64.547.649/0001-00, BZG9948, EPSA600026122021, 683-12; 71.138.572/0001-80, IZA6B31, EPSB100010732022, 683-12; 25.018.545/0002-37, IUY5415, EPSB100027332020, 683-12; 37.582.261/0001-77, FCD5J25, EPSB100037832021, 683-12; 81.175.416/0012-03, BAG4203, EPSB100020962021, 683-12; 07.670.089/0007-38, QJT6C06, EPSB100022412022, 683-12; 09.239.288/0001-26, MEH5508, EPSB100031612021, 683-13; 36.391.477/0001-92, AII8A86, EPSB100012092021, 683-13; 27.509.133/0001-44, JAT7B62, EPSB100013572022, 683-13; 13.030.704/0001-59, MJE0A67, EPSB100017452021, 683-13; ***.566.429-**, MKS5J33, EPSB100010952021, 683-13; ***.409.667-**, DUO4B87, EPSA600024592021, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13.471/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 24 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

37.306.464/0001-30, RDO2I83, EPSB200000092022, 683-12; IZI4H01, EPSB200006572022, 683-12; 20.250.879/0001-37, RDU6G61, EPSB100050362021, 683-11; 43.923.520/0001-89, NVZ5C56, EPSB100049392021, 683-12; 26.756.140/0001-88, IQT7D52, EPSB200001202021, 683-12; 19.200.230/0001-22, IZV5I55, EPSB200003452020, 683-12; KOP8062, EPSB200003642020, 683-13; 25.112.100/0001-30, AUP9E43, EPSB200009912022, 683-13; 79.038.097/0068-99, KAU5E50, EPSB100038202021, 683-12; 57.700.916/0008-48, EFG2H42, EPSB100051532021, 683-12; 19.172.206/0002-08, GBL9887, EPSB200000282021, 683-12; 93.586.303/0020-81, QJN0237, EPSB100039802021, 683-12; ***.816.059-**, JAT7G82, EPSB100045822021, 683-12; 23.087.468/0001-60, RLC0B92, EPSB200007812022, 683-12; RLC0D02, EPSB200010092022, 683-12; 10.744.827/0002-44, LMR6I82, EPSB200007232022, 683-12; 24.846.469/0001-04, OKQ2794, EPSB100040282021, 683-12; 89.626.386/0012-08, ICS0864, EPSB200006142020, 683-12; 03.446.545/0001-14, QTM4090, EPSB100047312021, 683-13; 92.644.483/0018-23, IYW4830, EPSB100045892021, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente