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AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

1º ADENDO MODIFICADOR. Processo nº 767/2024.

A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve prorrogação na data para abertura da(s) disputa(s), agendada para quarta-feira, 26/06/2024 às 08h30min - horário de Brasília - DF, o local da disputa permanece inalterado. As demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br.

Primavera do Leste - MT, 10 de junho de 2024.

REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO

Pregoeira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 7/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO. (Regido pela Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, pelo decreto executivo municipal nº 2405/2024 e demais legislações aplicáveis). Setor/Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Tipo: CREDENCIAMENTO. Objeto: CREDENCIAMENTO, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE CLÍNICAS MÉDICAS DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO E/OU MÉDICO (A) PESSOA FÍSICA TODOS COM RESPECTIVO REGISTRO NO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA (CRM), COM REGISTRO NO RQE - REGISTRO DE QUALIFICAÇÃO DE ESPECIALISTA EM PSIQUIATRIA OU PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM PSIQUIATRIA E/OU ESPECIALIZAÇÃO COM COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA NA ÁREA DA SAÚDE MENTAL REDE DE ATENÇÃO PSICOSSICAL, E ASSIM ATENDER AS DEMANDAS DO NÚCLEO DE SAÚDE MENTAL UNIDADE PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Das habilitações: Os interessados com referência ao ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação, que atendam às exigências deste Edital, deverão comparecer no Setor de Licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, sito à rua Maringá, nº 444, Centro, Primavera do Leste/MT, munido do(s) envelope(s) contendo os documentos mencionados no Edital a partir do dia 10/06/2024, de segunda a sexta-feira, em horário de expediente da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT. Esclarecemos que a inscrição para o ingresso não assegura o credenciamento junto a Administração, constituindo, entretanto, elemento indispensável para a análise administrativa que avaliará a inclusão ou não dos candidatos. Início de vigência: 10 de junho de 2024. Término de vigência: Prazo indeterminado, enquanto perdurar a vigência do credenciamento. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). Informações: Maiores informações pelo telefone (66) 3498 - 3333. RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "EMPRESA - Editais e Licitações".

Primavera do leste - MT, 7 de junho 2024.

ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA

Superintendente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024/PMC

(PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018.552/2024). ÓRGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DO BAIRRO ITAPAJÉ - SALDO CONTRATUAL. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/06/2024 às 15h00min (quinze horas) Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras), site: www.bllcompras.org.br. INFORMAÇÕES: Telefone: (65) 3645-6241 e/ou no e-mail: cpl@cuiaba.mt.gov.br - Atendimento: das 8:00hs às 12:00hs e das 14:00hs às 18:00hs. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital está disponível através dos endereços: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao/. Clicar no calendário na data da Sessão e www.bllcompras.org.br.

Cuiabá - MT, 10 de junho de 2024.

AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA

Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
Extrato de contrato

Contrato nº 089/2024 Concorrência E. 03/2024. Prefeitura municipal de Paranaiguara/GO e a empresa trigono construtora ltda, CNPJ 33.584.064/0001-36. Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços na construção de ponte, na rua do lago no município. R$ 548.900,00. Vigência: até 31/12/2024, contados de sua assinatura. Disponível: www.paranaiguara.go.gov.br. Isabella de Cássia F. de Medeiros. Gestora Executivo.
Aviso de Credenciamento Nº 3/2023

Primeira Retificação; O Município de Cachoeira Alta-GO, CNPJ n° 02.056.760/0001-46, através da Comissão de Contratação, nomeada pelo Decreto n.º 332/2023, torna público para conhecimento dos interessados primeira retificação ao edital de chamamento público para credenciamento N.º 003/2023. Aos interessados a retificação estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Cachoeira Alta - Site Oficial: cachoeiraalta.go.gov.br. Mais Informações: (64) 3654-1417, e-mail: licitacao@cachoeiraalta.go.gov.br.

NATHÁLIA VIEIRA DE FREITAS

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 275075

Nº Processo: 50050.009057/2023-51.

LRE Nº 4/2024. Contratante: INFRA S.A., RAZÃO SOCIAL, VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A.

Contratado: 55.160.164/0001-78 - CONSÓCIO LOGIT - PINI - QUEIROZ MALUF. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para elaboração de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA) voltados a subsidiar processo de concessão de ferrovias federais, com extensão total de 163,447 km.

Fundamento Legal: Regime de Contratação da Estatal, em sua forma eletrônica, tendo por fundamento legal nos artigos 42, inciso II, e 43, inciso II, da Lei nº. 13.303, de 30 de junho de 2016, e demais legislações pertinentes e, ainda pelo estabelecido no Edital e seus anexos. Vigência: 06/06/2024 a 06/04/2027. Valor Total: R$ 1.691.000,00. Data de Assinatura: 06/06/2024. Nota de empenho: 2024NE000162.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 134/2022

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

CONTRATADO(A): ALEXANDER CRISTIANO CARRER. DATA DA RESCISÃO: 14.06.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 135/2022

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

CONTRATADO(A): GABRIEL MARCOS SUR FRANCO. DATA DA RESCISÃO: 14.06.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 170/2022

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

CONTRATADO(A): MATHEUS MARANGON DEBASTIANI. DATA DA RESCISÃO: 30.06.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 144/2022

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

CONTRATADO(A): MILENE MARIA MOTTA LIMA. DATA DA RESCISÃO: 23.06.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 120/2023

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

CONTRATADO(A): NELSON FLAUSINO JUNIOR. DATA DA RESCISÃO: 30.05.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 167/2022

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

CONTRATADO(A): ROBSON ALMEIDA DOS SANTOS. DATA DA RESCISÃO: 30.06.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 163/2022

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

CONTRATADO(A): STELA ROSA AMARAL GONÇALVES. DATA DA RESCISÃO: 30.06.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 082/2023

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

CONTRATADO(A): VAGNER MARQUES DOS SANTOS. DATA DA RESCISÃO: 25.06.2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 29/2024.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 110/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2326/2024. OBJETO: Registro de Preço para Eventual e Futura Prestação de Serviços de Recuperação de Solo com Nanotecnologia, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 26/06/2024 - às 09:00 horas. Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes.

Itajobi, 10 de junho de 2024.

SIDIOMAR UJAQUE

Prefeito

KELLI CRISTIANE NONATO DA SILVA

Setor de Licitações.
Avisos de Revogação

Pregão Eletrônico Nº 7/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 26/2024

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para as Famílias dos Usuários da Política de Assistência Social, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Considerando que a licitação não acudiu interessados, o certame foi declarado deserto, a Diretora do Departamento de Assistência Social decidiu revogar a licitação, abre-se prazo recursal de 03 (três) dias úteis, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 27/2024

OBJETO: Aquisição de Pão de Queijo, Torta Salgada e Bolos para os Grupos PAIF, PAEFI, Melhor Idade e Programas de Transferência de Renda dos Usuários da Política de Assistência Social, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Considerando que a licitação não acudiu interessados, o certame foi declarado deserto, a Diretora do Departamento de Assistência Social decidiu revogar a licitação, abre-se prazo recursal de 03 (três) dias úteis, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 87/2024

OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Materiais Elétricos para Iluminação Pública, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Considerando que é necessário rever as especificações do Termo de Referência,o Diretor do Departamento de Obras e Serviços decidiu revogar a licitação, abre-se prazo recursal de 03 dias úteis, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21.

Itajobi, 10 de junho de 2024

KELLI CRISTIANE NONATO DA SILVA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024

PRC 86/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 01/2024

CONTRATANTE: Município de São Pedro da União - Prefeitura, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE BIGUATINGA/CERRADO A RODOVIA BR-146 NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA UNIÃO-MG, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 942404/2023 - OPERAÇÃO 1087083-46 - PROGRAMA DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO. Contratada: BRUNO MATIAS PIZA - AREEIRO SAO MATHEUS LTDA- CNPJ nº 28 772 347/0002-52. Valor Total da Contratação: R$ 957.900,00 (novecentos e cinquenta e sete mil e novecentos reais). Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. São Pedro da União-MG, 10 de junho de 2024. Daniel Rubens Galli - Agente de Contratação | MAT 001129
EXTRATO DE CONTRATO Nº 189009/2024 - UASG 803080

Processo Nº SERPRO-PSI-2023/00047. PREGÃO Nº: 00352/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 72.381.189/0010-01 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de Notebooks com garantia técnica. Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2027. Data da Assinatura: 07/06/2024. Valor total: R$ 6.508.909,42. Valor anual: R$ 2.169.636,47.
AVISO DE PENALIDADE

Aplicar à empresa BR FARDAMENTOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ nº 34.418.875/0001-20, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo período de 1 (um) mês, por ter ensejado o retardamento do Pregão Eletrônico 74/2023, com fundamento nos artigos 7º da Lei 10.520/2002 e 49 do Decreto 10.024/2019 e nos subitens 19.1., 19.1.2, 19.1.2.1 e 19.1.2.1.1 do referido Edital, tudo conforme instruído no PAR nº 7/2024.

LAURO LUÍS PIRES DA SILVA

Diretor de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO E QUARTO TERMO ADITIVO DO PROC. Nº 136/2023. TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023. Contratada: Construtora Campos Reis Ltda. Objeto: Contratação de sociedade empresária para prestação de serviços especializados de engenharia referente à construção de quadra poliesportiva, em Bom Jardim de Minas/MG. Aditivo de tempo: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato a partir do dia 26 de junho de 2024, tendo como a data de término o dia 01 de agosto de 2024 nos termos do §1º, inciso II, do art. 57 da Lei nº 8.666/93. Outrossim, prorroga-se o prazo de execução do contrato a partir do dia 03 de maio de 2024, por mais 90 (noventa) dias, tendo como a data de término o dia 01 de agosto de 2024, conforme faculta a legislação vigente. Aditivo de valor: R$ 27.016,00, sendo que o presente valor acima corresponde um percentual de 4,96%, do valor total do contrato inicial. Diante do valor acima aditivado o contrato passou a ter um valor total/global de R$ 680.408,01. Data: Bom Jardim de Minas, em 22 de maio de 2024
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 12/2024

Procedimento Licitatório nº 035/2024

O Município de Iretama-PR, Estado do Paraná com fundamento na Lei Federal nº 14.133, de 01 (primeiro) de Abril de 2021, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, comunica que realizará licitação conforme as seguintes especificações: OBJETO: Seleção de Proposta para o Fornecimento de materiais específicos e Execução de sistema de Abastecimento de Água na comunidade denominada "Jorge Amado", conforme projeto fornecido pela Secretaria Municipal de Obras do Município de Iretama-Pr, através de Recursos liberados de acordo com Emendas Parlamentares, com repasses via "Transferências Especiais" do Governo Federal. DATA DE ABERTURA: 25 (Vinte e Cinco) de Junho de 2024, às 09:00 horas. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. VALOR GLOBAL: R$ 224.725,15 (Duzentos e Vinte e Quatro Mil Setecentos e Vinte e Cinco Reais e Quinze Centavos). INFORMAÇÕES: O Edital e anexos estão disponíveis no site www.iretama.pr.gov.br, também podendo ser retirados na sede da Prefeitura Municipal de Iretama-PR, sito à Rua Oscar Gauer Khunn nº 174 - Centro, em Iretama - Paraná, Fone: (44) 3573-1668, de segunda à sexta-feira, no horário de expediente.

Iretama-PR, 10 de Junho de 2024.

Same Saab

Prefeito
Aviso Registro De Diplomas

Mantenedora: Fundação Educacional Severino Sombra; CNPJ: 32.410.037/0001-84. Mantida: Faculdade de Miguel Pereira.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 94 (noventa e quatro) diplomas, no período de 22 de junho de 2023 a 24 de maio de 2024, no Livro MP02, registros de nº 76 a 169. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico: https://fundacaoeducacional132231.rm.cloudtotvs.com.br/ FrameHtml/web/app/Edu/PortalEducacional/js/aluno/diploma.

Miguel Pereira, 5 de junho de 2024.

Jesimar da Cruz Alves

Diretor-Geral
Aviso De Dispensa De Licitação

Dispensa Eletrônica Nº 15/2024

OBJETO: contratação de empresa para aquisição de uma motocicleta, para atender as necessidades da secretaria de meio ambiente do município de São Miguel da Baixa Grande. ABERTURA DIA: 14 de junho de 2024. HORÁRIO: às 10:00 horas; LOCAL: https://www.novobbmnet.com.br/. EDITAL COMPLETO: Disponível no site do Tribunal de Contas do Estado - TCE, www.tce.pi.gov.br. INFORMAÇÕES: Setor de licitações, situado na Praça da Matriz, 18, Centro, São Miguel da Baixa Grande - PI, E-mail: cplsaomigueldabaixagrande@gmail.com. Em dias úteis de segunda à sexta-feira, no horário das 07:30 às 13:30 horas, a partir da data de publicação deste aviso. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM; FONTE DE RECURSOS: 500.

São Miguel da Baixa Grande (PI), 5 de junho de 2024.

Maria Gesane de Moura

Agente de Contratação
Aviso De Homologação E Adjudicação

Pregão Eletrônico Nº 5/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2024, que objetiva: aquisição de 01(um) trator e 01(uma) grade aradora para atender a demanda do departamento municipal de agricultura, conforme disposições constantes do termo de referência; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: DNM - DISTRIBUIDORA NACIONAL DE MAQUINAS LTDA - R$ 212.000,00.

Sossego - PB, 6 de junho de 2024.

Lusineide Oliveira Lima Almeida

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 21/2024 - RP Nº 10/2024

A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, regida pela Lei n° 14.133/2021, que se destina à Aquisição sob o sistema do Registro de Preços de hortifrutigranjeiros da Tabela CEASA, com entrega parcelada, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes no item 19 e Anexo I deste Edital. Data de recebimento das propostas/documentação: de 11/06/2024, às 12:00h, até 24/06/2024, às 09:29h. Data de abertura: 24/06/2024, às 09:30h, na plataforma www.novobbmnet.com.br. Esclarecimentos pelo telefone (31) 3764-9801, ramal 1035, ou e-mail: licita.lafaiete@gmail.com. O edital poderá ser retirado nos sites: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Conselheiro Lafaiete, 10/06/2024

Paulo Henrique de Carvalho Bittencourt

Agente de Contratação
Aviso de Adjudicação e Homologação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

PROCESSO Nº 9/2024

Fundo Municipal de Educação. Em Conformidade com a Ata de Adjudicação datada de 10/06/2024 e Ata de Homologação datada de 10/06/2024. Adjudico e Homologo o resultado do Processo Licitatório nº 09/2024 - Concorrência Eletrônica nº 04/2024, Contratação de Empresa para Construção de uma Escola de 05 salas (Projeto Padrão FNDE) no Engenho Coqueiro, Zona Rural do Município de Tamandaré/PE. Em favor da Empresa: MORAES ENGENHARIA E CONSTRUTEC LTDA, CNPJ nº 40.789.708/0001-98, vencedora do certame perfazendo um valor total de R$ 5.950.000,00.

Tamandaré-PE, 10 de junho de 2024.

SILMARA LIMA DA SILVA

Secretária de Educação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº D-121.2.0024.24

PARTÍCIPES: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.657.248/0001-89 E SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, inscrita no CPNJ/MF sob o nº 09.263.130/0001-91.

OBJETO: A cooperação entre o BNDES e a SUDENE, visando à construção de parcerias institucionais e/ou agendas temáticas específicas que visem à implementação de ações conjuntas para o desenvolvimento da Região Nordeste.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 17 §1º, da Resolução nº 3.729/2021 - BNDES, de 14/01/2021.

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante aditivo por igual período, até o limite de 48 (quarenta e oito) meses.DATA DE ASSINATURA: 23/05/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1.0706/2024

PROCEDIMENTO: Concorrência Eletrônica nº 005/2024. CONTRATO Nº 01.0706/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nossa Senhora dos Remédios-PI. Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Para Execução De Obra Com Vistas A Adequação De Estradas Vicinais No Município De Nossa Senhora Dos Remédios, Conforme Contrato De Repasse Nº 955408/2023/MIDR/CAIXA. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021. Contratada: RTA Construções LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.408.642/0001-88. Valor Global Do Contrato: R$ 940.000,00 (novecentos e quarenta mil reais). Data De Assinatura: 07/06/2024. Vigência: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS:

José Fernando Oliveira de Brito, pela contratante e Carlos Anselmo Felix Junior, pela contratada.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2.0706/2024

PROCEDIMENTO: Concorrência Eletrônica nº 006/2024. CONTRATO Nº 02.0706/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Nossa Senhora dos Remédios-PI. OBJETO: Contratação De Empresa De Engenharia Para Execução De Obra Com Vistas A Pavimentação De Estradas Rurais No Município De Nossa Senhora Dos Remédios, Conforme Contrato De Repasse Nº 950275/2023/MIDR/CAIXA. Fundamento: Lei nº 14.133/2021. Contratada: RTA Construções LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.408.642/0001-88. Valor Global Do Contrato: R$ 274.247,21 (duzentos e setenta e quatro mil duzentos e quarenta e sete reais e vinte e um centavos). Data De Assinatura: 07/06/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Signatários: José Fernando Oliveira de Brito, pela contratante e Carlos Anselmo Felix Junior, pela contratada.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, torna público A RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO, publicado no jornal diário oficial da união no dia 04 de junho de 2024, SEÇÃO 3, PÁG. 251,

ONDE SE LÊ: PL nº 030/2024 -

LEIA-SE: PL 031/2024.

DIANTE DO PRESENTE ESCLARECIMENTO NÃO ALTERA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS: 07/06/2024.

Chapada Gaúcha - MG, 10 de junho de 2024

JAIR MONTAGNER

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, torna público A RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO, publicado no jornal diário oficial da união no dia 04 de junho de 2024, SEÇÃO 3, PÁG. 251,

ONDE LÊ: PL nº 031/2024 -

LEIA-SE: PL 032/2024.

DIANTE DO PRESENTE ESCLARECIMENTO NÃO ALTERA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS: 07/06/2024.

Chapada Gaúcha - MG, 10 de junho de 2024.

JAIR MONTAGNER

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, torna público A RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO, publicado no jornal diário oficial da união no dia 04 de junho de 2024, SEÇÃO 3, PÁG. 251,

ONDE LÊ: PL nº 032/2024 -

LEIA-SE: PL 033/2024.

DIANTE DO PRESENTE ESCLARECIMENTO NÃO ALTERA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS: 07/06/2024.

Chapada Gaúcha - MG, 10 de junho de 2024

JAIR MONTAGNER

Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

PL Nº 034/2024

A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, torna público que o PL nº 034/2024 - CREDENCIAMENTO 002/2024. Tipo: Menor preço por Item. CRED DE PESSOAS JURÍDICAS PARA USUFRUIR DE COND ESPEC DURANTE O PROC ADM DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB.

ABERTURA: 28/06/2024 A 29/11/2024 das 08h30min às 12h00. INFOR: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br.

Chapada Gaúcha - MG, 10 de junho de 2024.

JAIR MONTAGNER

Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONC ELETRÔNICA Nº 4/2024

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, torna público a REVOGAÇÃO DA CONC ELETRÔNICA n° 004/2024. Tipo: Menor Preço Global. CONTR DE EMP P/ EXEC DE OBRA DE PAV DE VIA PÚB NO PER URBANO DO MUN COM BLOC DE CONC INTERT DA RUA STA MARIA - CONF CONT DE REP OGU/CX Nº 923015/2021 - OP 1080156-37 - PROG DE DESENV REG, TERR E URBANO.

JULGAMENTO: 18/06/2024; às 14h00. INFOR: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br.

Chapada Gaúcha - MG, 10 de junho de 2024.

JAIR MONTAGNER

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

RETOMADA DE LICITAÇÕES - UASG 989677

Torna-se público a retomada das licitações, do tipo menor preço (por item), no endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, estabelecendo novas datas de abertura; em razão das correções efetuadas após questionamentos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Abertura: 26/06/2024, às 10h00min. Objeto: aquisição de EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE a pedido da Secretaria de Saúde (PROPOSTA N° 07429.190000/1230-17 - Emenda Parlamentar Federal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Abertura: 26/06/2024, às 09h00min. Objeto: aquisição de EQUIPA-MENTO/MATERIAL PERMANENTE a pedido da Secretaria de Saúde (PROPOS-TA N° 07429.190000/1230-25 - Emenda Parlamentar Federal)

Informações e cópia dos editais: eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelos e-mails licitasadgo@gmail.com / das 08h00 às 14h00, de segunda a sexta-feira.

Santo Antônio do Descoberto-GO,10 de junho de 2024.

NEIDE APARECIDA BORGES

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N.º 20240178 CONTRATANTE: O Município de Curuça/ Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEMJEL, CNPJ-MF, Nº 05.171.939/0001-32, denominado daqui por diante de CONTRATANTE, representado neste ato pelo Sr. JEFFERSON FERREIRA DE MIRANDA, Prefeito Municipal, denominado daqui a diante de CONTRATANTE. CONTRATADA: Belpontes Construtura e Incorporadora LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 13.178.973/0001-67, com sede na Travessa WE 71 nº 651-D, CIDADE NOVA, Ananindeua-PA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo proprietário o sr. GIOVANNI PAIXÃO DA CUNHA, portador do(a) CPF 707.***.***-**. OBJETO: Contratação de Empresa para Construção de 1(Uma) Arena Esportiva na Comunidade de Iririteua No Municipio De Curuça/PA. VIGÊNCIA: 240 (duzentos e quarenta) dias, a contar da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 262.500,00 (duzentos e sessenta e dois mil, quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício Financeiro: 2024; Projeto 0205.278120414.1.021Construção, Ampliação e Reforma de Instalações Esportivas; Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações; FORO: Curuçá-PA; DATA DE ASSINATURA: 28 de Maio de 2024. ASSINANTES: Jefferson Ferreira De Miranda/Prefeito Municipal De Curuçá; Contratante: BELPONTES CONSTRUTURA E INCORPORADORA LTDA; GIOVANNI PAIXÃO DA CUNHA; Contratada: FISCAL DO CONTRATO: A fiscalização vai ser pelo sr. VICTOR TADEU MODESTO BORGES/ENGENHEIRO CIVIL CREA/PA 151872628-3, conforme portaria nª 001/2024-GP.
Aviso De Homologação

Concorrência nº 3/2023 CPL

Processo Nº: 023/2023. Obras e/ou serviços.

Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços De Construção De 02 (Duas) Coberturas De Quadra Grande - Com Utilização Do Projeto Padrão Fornecido Pelo Fnde (Cqg35), Localizadas Na Escola Municipal Manoel Monteiro Dos Santos - Moderna E Na Escola Municipal João Pereira Vale - Henrique Dias, No Município De Sertânia, Com Fornecimento Pela Empresa Contratada De Todos Os Materiais, Equipamentos, Peças E Serviços Inerentes À Execução Do Objeto. Homologo: O procedimento licitatório, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 em favor da empresa SS Obras De Terraplenagem E Locação De Máquinas Para Construção LTDA - EPP - CNPJ Nº 14.417.792/0001-99. Pelo VALOR GLOBAL DE R$ 1.306.409,16, sendo o valor do LOTE 01 - R$ 653.204,58 e o valor do LOTE 02- R$ 653.204,58.

Sertânia, 25 de abril de 2024

Simoni Laet Cavalcanti

Secretária Municipal de Educação
Aviso De Adjudicação

Concorrência nº 3/2023 CPL

Processo Nº: 023/2023. Obras e/ou serviços. Contratação De Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços De Construção De 02 (Duas) Coberturas De Quadra Grande - Com Utilização Do Projeto Padrão Fornecido Pelo Fnde (Cqg35), Localizadas Na Escola Municipal Manoel Monteiro Dos Santos - Moderna E Na Escola Municipal João Pereira Vale - Henrique Dias, No Município De Sertânia, Com Fornecimento Pela Empresa Contratada De Todos Os Materiais, Equipamentos, Peças E Serviços Inerentes À Execução Do Objeto. Adjudicado O Objeto Licitado Em Favor Da Empresa: SS Obras De Terraplenagem E Locação De Máquinas Para Construção LTDA - EPP - CNPJ Nº 14.417.792/0001-99. Pelo valor global de R$ 1.306.409,16, sendo o valor do LOTE 01 - R$ 653.204,58 e o valor do LOTE 02- R$ 653.204,58, pelo critério de menor preço.

Sertânia, 25 de abril de 2024

Ednelza Alves Campos Araújo

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 -CPL

A Prefeitura de Barcelos, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público: Pregão Eletrônico Nº. 004/2024 -CPL, tipo menor preço por item, Objeto: Eventual contratação empresa especializada no fornecimento de material químico cirúrgico para atender a demanda da secretaria municipal de saúde do município de Barcelos, Data e Horário da Abertura da Sessão: 25/06/2024 às 15h (Horário de Brasília), Local: Portal BLL COMPRAS - https://bll.org.br/, Modo de disputa: Aberto, O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 11/06/2024 no Portal BLL COMPRAS e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Barcelos, 10 de junho de 2024

LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2024

A Comissão Municipal de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura Municipal de Juruá, na sala da Comissão Municipal de Compras-CMC, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade Concorrência Pública através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: CP 012/2024 - "Contratação de empresa para pavimentação asfáltica na estrada do Japó no município de Juruá", que ocorrerá dia 25/06/2024, às 10h (horário de Juruá);O Edital da Concorrência Pública estará disponível na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de TRIBUTOS (custos de confecções), que também fica situada nesta Prefeitura Municipal, no valor de R$ 100,00 (cem reais). Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira,

Juruá/AM, 11 de junho de 2024.

JEAN AMARAL SERRÃO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 3/2024

A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura torna pública a abertura da Concorrência Pública 003/2024, no dia 25/06/2024, às 14h Objetivando a "Contratação de Pessoa Jurídica p/Prestação de Serviços de Engenharia visando a construção do Anexo da Escola Capitão Edilson no Município". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura a partir do dia 11/06/2024, localizada na Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira, ou poderão ser retirados gratuitamente no site: pncp.gov.br

Japurá/AM, 4 de junho de 2024.

JERLAN DA SILVA AUGUSTO

Presidente da CPC
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

PAL 037/2024

A Prefeitura Municipal de Serra Azul de Minas - MG, torna público, que realizará no dia 26/06/2024, às 09:00 horas, Concorrência Eletrônica N° 002/2024, Processo 037/2024. Objeto: Contratação de empresa do RAMO DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA E ENTORNO, no município de Serra Azul de Minas, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOS PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS. ENTREGA DAS PROPOSTAS: até dia 26/06/2024 às 09:00. ABERTURA DIA: 26/06/2024 às 09:00hs no site www.licitardigital.com.br.

AOS INTERESSADOS, INFORMAÇÃO BEM COMO EDITAL COMPLETO ESTARÁ À DISPOSIÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL DE MINAS - MG, situada à Av. Geraldo Gomes de Brito, 94 - Centro, ou PELO TELEFONE (038) (3547-1222), de 08:00 às 11:00h e de 13:00 às 17:00h E PELO E-MAIL: licita@serraazuldeminas.mg.gov.br, PELO SITE: www.licitardigital.com.br

Serra Azul de Minas/MG, 10 de junho de 2024

CÁSSIA CRISTINA COSTA FRANÇA PACHECO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024

PROCESSO Nº 27/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 011/2024 - Partes: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA - DEVA VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 23.762.552/0003-02. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO NOVO (ZERO QUILÔMETRO) ACOPLADO COM IMPLEMENTO PIPA, COM TANQUE DE CAPACIDADE DE 10 MIL LITROS. Dotação Orçamentária: 02.13.26.782.0006.1017.4.4.90.52.00 - FICHA 208 - Fonte: 1.701. Valor: R$ 444.900,00. Vigência: de 28/05/2024 a 31/12/2024. ALEANDRO FRANCISCO DA SILVA - Prefeito Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 4/2024

Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 04/06/2024, Pág. 257. PROCESSO Nº 141/2024- CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 004/2024.

O Município de Presidente Juscelino/MG comunica que onde se lê: dia 19 de junho de 2024, leia-se: 26 de junho de 2024. Justifica-se a retificação para adequações no edital. Edital e maiores informações pelo e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.

Ricardo de Castro Machado

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Feitosa, 06 - Centro - São João do Tigre - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIDADE BASICA DE SAÚDE DINA EMILIA DE CARVALHO DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE-PB, DE CONFORME PROPOSTA NR 12899.907000/1240-01 - FIRMANDO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 25 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 10:31 horas do dia 25 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3352-1122. E-mail: cpl.sjtigre@gmail.com. Edital: www.saojoaodotigre.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

São João do Tigre - PB, 7 de Junho de 2024.

ZENON FLORÊNCIO DE LIMA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Feitosa, 06 - Centro - São João do Tigre - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DA SÃO JOÃO DO TIGRE-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 25 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3352-1122. E-mail: cpl.sjtigre@gmail.com. Edital: www.saojoaodotigre.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

São João do Tigre - PB, 7 de Junho de 2024

ZENON FLORÊNCIO DE LIMA

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 10/2024

PROCESSO N.º 030/2024

A Prefeitura Municipal de Buíque, através da Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 74 inc. III da lei 14.133/2021, torna público que ratifica e homologa a inexigibilidade de licitação para contratação de Prestador de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial visando à recuperação dos valores que deixaram de ser repassados ao Município em face da ilegal fixação do valor mínimo anual por aluno (execução da ação de n° 0050616-27.1999.4.03.6100), em favor da empresa: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ N.º 35.542.612/0001-90, pelo valor de R$ 1.816.818,52.

Buíque, 10 de junho de 2024

RAFAELLA SOARES SILVA DE FRANÇA

Secretária de Educação
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROC.N. 09/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARO DE SOLO, DENTRE OUTROS SERVIÇOS DE MESMA NATUREZA PROVENIENTES DO PROCESSO Nº 59336.005785/2023-62 CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 952317/2023. O PREFEITO ADJUDICA o objeto e HOMOLOGA o procedimento de Pregão de Forma Eletrônica nº 02/2024, processo nº 09/2024 aos fornecedores CBMAQ - COMPANHIA BRASILEIRA DE MAQUINAS LTDA, CNPJ Nº 11.239.764/0001-50, para o item 01 no valor global de: R$ 329.998,00 e AGROINDUSTRIAL FREITAS EIRELI - EPP CNPJ Nº 21.344.856/0001-54, para o item 02 no valor global de: R$ 178.800,00 que apresentou a proposta mais vantajosa condizente com o menor preço por ITENS. Isto posto, procede-se a CONVOCAÇÃO das Empresas acima vencedora, para comparecer no prazo de 05 dias úteis, para assinatura do contrato.

Jatobá, 6 de junho de 2024

ROGÉRIO FERREIRA GOMES DA SILVA

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Nas matérias publicadas no Diário Oficial da União no dia 23/05/2024, Referente ao RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO, da seguinte maneira Empresas Vencedoras: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA NA PRAÇA DA BANDEIRA, NO MUNICÍPIO DE BETÂNIA-PE. CONTRATADA: CÂMARA & SANTOS CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA - ME, CNPJ: nº 34.960.012/0001-80, VALOR: R$ 305.652,27 (trezentos e cinco mil seiscentos e cinquenta e dois reais e vinte e sete centavos), VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, corrige a modalidade de licitação, onde se lê ", PREGÃO ELETRÔNICO PMB Nº 002/2024", leia-se corretamente, "Concorrência Pública Nº 002/2024". Permanecem inalteradas as demais disposições estabelecidas no procedimento administrativo. DATA: 27 de março de 2024.

MÁRIO GOMES FLO FILHO

Prefeito
Avisos De Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE TOCANTINS - MG torna público que se realizará: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 076/2024; ABERTURA: 25/06/2024 ÀS 08:00 HORAS. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia para construção de uma UNIDADE DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL - CAPS (TIPO I), com transferência de acordo com a Portaria GM/MS Nº 3.735, de 7 de maio de 2024; LICITAÇÃO DE AMPLA CONCORRÊNCIA O Edital completo e os anexos do projeto encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de TOCANTINS: www.tocantins.mg.gov.br. Informações e dúvidas sobre o edital no Departamento de Compras e Licitações de TOCANTINS, pelo e-mail: licitacao@tocantins.mg.gov.br Informações e dúvidas técnicas no telefone: (32) 9 9913-0723, responsável Hildebrando Halfeld Clark.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE TOCANTINS - MG TORNA público que se realizará: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2024 ABERTURA: 25/06/2024 ÀS 13:00 HORAS. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, conforme convênio nº Operação 01087762-51/2023. LICITAÇÃO DE AMPLA CONCORRÊNCIA O Edital completo e os anexos do projeto encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de TOCANTINS: www.tocantins.mg.gov.br. Informações e dúvidas sobre o edital no Departamento de Compras e Licitações de TOCANTINS, pelo e-mail: licitacao@tocantins.mg.gov.br Informações e dúvidas técnicas no telefone: (32) 9 9913-0723, responsável Hildebrando Halfeld Clark.

Em 10 de junho de 2024

Hildebrando Halfeld Clark

p/ Comissão
EXTRATO DE DOAÇÃO

TERMO DE DOAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE Nº 1910003189 (TERMO ELETRÔNICO Nº 87/2024); Processo SEI nº 1190.01.0007514/2024-65; Partes: SEF/MG x Município de Mar de Espanha. Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos ao Município, dos bens móveis relacionados na Cláusula Primeira - "Do Objeto" do Termo de Doação. Valor dos bens doados: R$ 917,14. Data de Assinatura: 29/05/2024 (SEF/MG) 04/06/2024 (MUNICÍPIO). Assinatura: Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes/Secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais
Aviso

Registro De Diplomas

Mantenedora: Fundação Escola Nacional de Seguros - FUNENSEG. Mantida: Escola Superior Nacional de Seguros.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 09 diplomas no período de 04/04/2024 a 03/06/2024 no livro de registro nº 4 e sequências numéricas: [Registro 26797]; [Registro 26032]; [Registros 28248 a 28252]; [Registro 28280]; [Registro 28618]; . A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: https://portalacademico.ens.edu.br/#/certificacao/buscar

Rio de Janeiro-RJ, 4 de junho de 2024.

Monique Jardim Guimarães

Secretária Acadêmica
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA MINC Nº 10, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023

EDITAL DE PREMIAÇÃO - CONSTRUÇÃO NACIONAL DA CULTURA HIP-HOP 2023

A POLÍTICA DE BASE COMUNITÁRIA RECONSTRUINDO O BRASIL

RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO

O Ministério da Cultura, por intermédio da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

1. Publicar o Resultado Final da etapa de seleção do EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA MINC Nº 10, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 - EDITAL DE PREMIAÇÃO - CONSTRUÇÃO NACIONAL DA CULTURA HIP-HOP 2023 -A POLÍTICA DE BASE COMUNITÁRIA RECONSTRUINDO O BRASIL.

1.1. O Resultado Final da Etapa de Seleção de recursos estará disponibilizado na Plataforma Rede Cultura Viva (http://www.gov.br/culturaviva/pt-br), no Sistema Mapas da Cultura (endereço eletrônico: http://mapas.cultura.gov.br/ e no Portal do Ministério da Cultura (endereço eletrônico: http://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais).

2. Em conformidade com os itens 10.2 e 11.4 do Edital de Seleção, as candidaturas selecionadas estão convocadas para o recebimento do prêmio e terão o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União - DOU, para enviar a documentação complementar abaixo, preferencialmente por meio do endereço eletrônico edital.hiphop@cultura.gov.br ou por via postal, para o mesmo endereço disponível no item 7.8.3 do Edital:

a) Cópia do documento de identificação e do CPF da pessoa candidata, de representante do grupo/coletivo cultural ou responsável legal pela instituição privada sem fins lucra vos;

b) Declaração Conjunta (Anexo 6) preenchida e assinada (de forma eletrônica, de próprio punho ou com a impressão digital); e

c) Cadastro Financeiro (Anexo 7) preenchido e assinado (de forma eletrônica, de próprio punho ou com a impressão digital);

3. Em conformidade com o Edital de Seleção, não receberão recursos públicos os candidatos que se encontrem em débito com a União.

4. Em conformidade com o Edital de Seleção, o valor do prêmio terá obrigatoriamente a retenção na fonte do valor do Imposto de Renda correspondente à alíquota, de acordo com a legislação vigente na data do pagamento às pessoas físicas, para candidaturas como "pessoa física" e como "grupo/coletivo cultural".

5. O prêmio aos candidatos está condicionado à existência de disponibilidade orçamentária e financeira, caracterizando a seleção como mera expectativa de direito.

6. Recomenda-se aos candidatos a consulta a sua regularidade jurídica, fiscal e tributária de modo a resolver com antecedência eventuais pendências de acordo com o disposto no item 12.2 do Edital.

MÁRCIA HELENA GONÇALVES ROLLEMBERG

Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA

Ministra de Estado da Cultura
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre a AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, CNPJ/MF nº 29.406.625/0001-30 e o MUNICÍPIO DE PIÇARRA, assinado em 10 de junho de 2024.

Objeto: Cooperação técnica entre as partes para a prestação mútua de assistência, bem como a implementação de ações conjuntas para auxiliar a ANM na fiscalização do aproveitamento mineral, da exploração de recursos minerais, bem como na fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) no território do Estado do Pará, observando-se as disposições da legislação vigente.

Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos,

Assinam: O Diretor-Geral da ANM, Mauro Henrique Moreira Sousa, portador da Carteira de Identidade nº 71xxxx, expedida pela SSP/MA, e inscrito no CPF sob nº xxx.341.833-xx, e a Prefeita Municipal, Laane Barros Lucena Fernandes, portadora da Carteira de Identidade nº 67xxxx, expedida pela SSP/TO, e inscrita no CPF sob nº xxx.972.201-xx.

Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93.

Processo n.º 48051.007651/2023-56. Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA. DIRETOR-GERAL.
Aviso de Licitação

Concorrência nº 3/2024 - UASG 987091

Processo nº 4003/2024.

Objeto: A quadra futebol society bairro Vila Maria na cidade de São José da Bela Vista/SP, nos termos do plano de Ação 09032024-073840 e Emenda parlamentar 202442000003, conforme Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 01. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. Edital e anexos à disposição à partir de 11/06/2024 no Setor de Licitações sito na Rua Major João Soares, nº 1.236, Centro - CEP: 14.440-000, fone (16) 3142-8100, das 08h às 11h e das 13h às 17h, ou: www.saojosedabela vista.sp.gov.br ou www.gov.br/compras.

WALTER CASSIO CARVALHO FACCIROLLI

Prefeito
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Termo de Cooperação Técnica nº 014/2024. Processo 23347.002773.2024-91. Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM. CNPJ: 03.162.047/0001-40. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2026. Data da Assinatura: 24/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 5/2024

O Município de Baliza, Estado de Goiás, torna público que, no dia 05/07/2024 às 13h30min, será realizada licitação na modalidade Concorrência nº 005/2024, tipo menor preço por item, para Contratação de Empresa Especializada para Construção de Ponte sobre o Córrego Lageado no Município de Baliza/GO, com Área de 50m², com uma extensão de 10m, projetada para suportar Veículos Padrão de Classe TB-45 conforme a NBR 7188/2013, no valor de R$ 670.694,01 (seiscentos e setenta mil seiscentos e noventa e quatro reais um centavos), sendo R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) pagos com o Recurso proveniente de Emenda Parlamentar do Deputado Federal Professor Alcides, Emenda nº 202340580001 e, R$ 170.694,01 (cento e setenta mil seiscentos e noventa e quatro reais um centavos), contrapartida do Município de Baliza/GO. O Edital e maiores informações serão obtidos no site baliza.go.gov.br; no endereço à Avenida Goiás, nº. 200, centro, Fone/fax: (64) 3660-1096; no horário das 08:00h às 11:00h e das 13:00 às 17:00h ou pelo email: licitabaliza2022@gmail.com.

Baliza/GO, 10 de junho de 2024.

Deuzeli Alves do Carmo

Pregoeira