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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2024-ANTAQ

A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no art. 68 da Lei nº 10.233/2001, bem como o que consta do Processo nº 50300.006472/2018-05 e tendo em vista o deliberado em sua Reunião Ordinária de nº 574, realizada em 17 de outubro de 2024,

COMUNICA:

Aos usuários e agentes do setor aquaviário nacional e, bem assim, aos demais interessados em geral, que realizará CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICAS, no período de 11/11/2024 a 26/12/2024, visando o recebimento de contribuições na forma abaixo especificada, com o seguinte objetivo e forma de participação:

1. Objetivo:

Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta de revisão da Resolução Normativa ANTAQ nº 13/2016, que dispõe sobre o registro de instalações de apoio ao transporte aquaviário.

2. Acesso às minutas jurídicas e documentos técnicos:

As minutas jurídicas e os documentos técnicos objeto do presente aviso de audiência pública estarão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/antaq/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/audiencias-e-consultas-publicas/audiencias-publicas-em-andamento, no link destinado à Audiência Pública nº 16/2024.

3. Conteúdo e forma de participação:

Serão consideradas pela Agência apenas as contribuições, subsídios e sugestões que tenham por objeto as minutas colocadas em consulta e audiência públicas.

As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 26/12/2024, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no sítio https://www.gov.br/antaq/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/audiencias-e-consultas-publicas/audiencias-publicas-em-andamento, no link destinado à Audiência Pública nº 16/2024, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.

Será permitido, exclusivamente através do e-mail anexo_audiencia162024@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado neste aviso, anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas e fotos, sendo que as contribuições em texto deverão ser preenchidas nos campos apropriados do formulário eletrônico.

Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-lo utilizando o computador da Secretaria-Geral (SGE) desta Agência, em Brasília/DF, ou nas suas Unidades Regionais, cujos endereços se encontram disponíveis no sítio da ANTAQ.

As contribuições recebidas na forma deste aviso serão disponibilizadas aos interessados no sítio da Agência: https://www.gov.br/antaq/pt-br.

4. Audiência Pública:

Com o objetivo de fomentar a discussão e esclarecer eventuais dúvidas sobre os documentos relativos ao objeto deste aviso, poderá ser realizado evento de audiência pública, na forma presencial ou telepresencial, em data, horário e local a serem definidos e comunicados oportunamente.

EDUARDO NERY MACHADO FILHO

Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

No Extrato de Termo Aditivo do Convênio nº 861676/2017, publicado no DOU em 23/10/2024, Seção 3, Pág. 129, onde se lê: "Décimo Termo Aditivo", leia-se: "Décimo Segundo Termo Aditivo".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113202

Número do Contrato: 32/2023.

Nº Processo: 01342.004575/2022-15.

Pregão. Nº 25/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 10.350.750/0001-47 - MMCONEX PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 32/2023 por mais 01 (um) ano, a partir de 26/10/2024 até 25/10/2025, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Reajuste de preços com base no IPCA de 4,4247%, conforme cláusula 7, subcláusula segunda do contrato original. Restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato no percentual de 4,7057, de acordo com a previsão legal do artigo 124, II, d, da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 26/10/2024 a 25/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.718.800,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 135014

Nº Processo: 21186.002288/2024-81. Objeto: Prestação de serviços de locação e higienização de vestimentas do tipo jaleco de empregados da Embrapa/CNPMF. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Embrapa, S/nº, Centro, Chapadinha - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/135014-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os códigos e descrições do "CATMAT/CATSER", constantes do "SIASG", citados pelo "Comprasnet" podem eventualmente divergir da descrição dos itens a serem contratados quanto a especificações e outras características. Neste caso, havendo divergências quanto ao código/descrição do CATMAT/CATSER, valem as especificações e unidades de medidas detalhadas no Edital.

PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS

Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE ALTERAÇÃO DO RESULTADO DE SORTEIO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90001/2024 420001-32/2024

Processo nº 01400.020125/2024-91

Processo Relacionado: 01400.013508/2023-22

Órgão/Entidade: 420001 - Ministério da Cultura

Objeto: Contratação de serviços de promoção.

O MINISTÉRIO DA CULTURA, por intermédio da Comissão Especial de Contratação, designada pela Portaria nº 183, de 13 de agosto de 2024, torna pública alteração no resultado do sorteio para composição da Subcomissão Técnica que analisará e julgará as propostas técnicas da referida licitação.

Em resposta às orientações da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República - SECOM, a fim de sanar a proporcionalidade dos nomes indicados para sorteio (tanto com vínculo quanto sem vínculo com o Ministério da Cultura), retiraremos o 2º membro titular (com vínculo) - Ygor Bernardes Silva - Matrícula nº 1819107 - sendo o mesmo incluído no final da lista de suplentes. Além disso, o 3º membro titular (sem vínculo) - Juan Herbert Jacob Cândido Pessoa - Matrícula nº 201304 - passará a ser o 2º titular (sem vínculo), bem como o 1º suplente (sem vínculo) - Voltaire Triboli dos Santos, Matrícula 3330354 - passará a ser o 3º membro titular (sem vínculo), ficando o resultado do sorteio com a seguinte alteração:

- Titulares:

a) Vinculados ao Ministério da Cultura:

1º Titular: Joana Rocha Santos - Matrícula nº 3387975;

b) Não Vinculados ao Ministério da Cultura:

2º Titular: Juan Herbert Jacob Cândido Pessoa - Matrícula nº 201304;

3º Titular: Voltaire Triboli dos Santos - Matrícula nº 3330354.

- Suplentes:

1º Laura Miranda Matos Barrio, Matrícula nº 3323989, com vínculo;

2º Max Monjardim Maneschy, Matrícula nº 1571146, sem vínculo;

3º Antônio Augusto Brentano, Matrícula nº 0244060, sem vínculo;

4º Patrick Leal Costa, Matrícula nº 3235954, sem vínculo;

5º Márcio Ferreira do Nascimento, Matrícula nº 15544152, sem vínculo.

6º Ygor Bernardes Silva - Matrícula nº 1819107, com vínculo.

- Relação final de membros titulares da Subcomissão Técnica:

1º Titular: Joana Rocha Santos - Matrícula nº 3387975;

2º Titular: Juan Herbert Jacob Cândido Pessoa - Matrícula nº 201304;

3º Titular: Voltaire Triboli dos Santos - Matrícula nº 3330354.

Conforme definido na sessão de sorteio, foi composta lista única de suplentes. Em caso de eventual substituição de membros, caso se constate restar prejudicada a proporção da comissão titular em pelo menos um terço sem vínculo, o próximo da lista de suplência será convocado, e assim sucessivamente, até que a proporção seja mantida.

A portaria de designação da Subcomissão Técnica será publicada no Diário Oficial da União.

FREDERICO GUIMARÃES CARDOSO

Presidente da Comissão Especial de Licitação

EDUARDO GOMES DA SILVA

Vice-presidente da Comissão Especial de Licitação

GUSTAVO RIBEIRO DA ROCHA

Membro da Comissão Especial de Licitação
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 82/2024

Objeto: Contratar empresa especializada para os serviços de vigilante patrimonial com monitoramento 24 horas de câmeras para a casa do menor, conforme especificações do item 1.1 do Edital. Recebimento e abertura de proposta e habilitação até o dia 08/11/2024, às 09h00min. O Edital será publicado no portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Pregão Eletrônico nº 84/2024

Objeto: Aquisição de material para implantação de de redes de abastecimentos de água em PA'S do município de Arroio Grande/RS, conforme o convênio 951889/2023 - Portal Transferegov.br, conforme especificações do item 1.1 do Edital. Recebimento e abertura de proposta e habilitação até o dia 08/11/2024, às 10h00min. O Edital será publicado no portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Arroio Grande, 23 de Outubro de 2024

Ivan Antonio Guevara Lopez

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 38/2024

A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 038/2024, Processo Administrativo n° 255/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Contratação de empresa especializada para publicação dos atos oficiais do município em jornal diário de grande circulação no Estado da Bahia e no Diário Oficial da União, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Sessão Dia: 07/11/2024 às 10h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas.

Euclides da Cunha - BA, 23 de outubro de 2024.

Carla Carolina de Oliveira Barreto Rocha
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024

EDITAL Nº 86/2024. ÔRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E SISTEMA VIÁRIO. OBJETO: ATA REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, SEMAFÓRICA E ELEMENTOS DE SEGURANÇA VIÁRIA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

OCORRÊNCIAS: De acordo com a ordem expressa do Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Dr. DIMAS RAMALHO, nos autos do TC-021672.989.24-1, fica SUSPENSA a realização da sessão da abertura do processo licitatório supracitado, marcada para o dia 25.10.2024 as 09h00min.

LUIS CARLOS LUZ

Secretário Municipal de Mobilidade Urbana e Sistema Viário
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024

Aquisição de Fardamento Escolar. A sessão anteriormente designada para o dia 24/10/2024 às 09:00hs ficará SUSPENSA, em virtude da ausência de pronunciamento tempestivo por parte do órgão demandante em resposta às impugnações apresentadas. Desde já, informamos que novo aviso será veiculado com a nova data da sessão. INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Galeria Napoli, s/n, Rio Largo/AL das 08:00 às 14:00 horas. Endereço eletrônico: licitariolargoal@gmail.com. COMPRASNET através da UASG 982853.

Rio Largo/AL, 23 de outubro de 2024.

Hingryd Lidianny Valoz

Pregoeira
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico: 90056/2024. SEI Nº. 0013395-22.2024.6.27.8000.

Objeto: confecção de chaveiros e serviços correlatos, tais como confecção de chaves para portas, mobiliários e automóveis Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, com fornecimento de todo o material necessário. Fornecedor registrado: ARP nº. 87/2024 - JUCIENE DE S. BRITO-ME.- CNPJ: 07.628.428/0001-22; Item 1 - Valor unitário: R$ 10,24 - Qtde: 350; Item 2 - Valor unitário: R$ 36,39 - Qtde: 50; Item 3 - Valor unitário: R$ 38,75 - Qtde: 10; A Ata de Registro de Preços será válida por 12 (doze) meses, contados do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Compras- PNCP, e estará disponível no sítio http://www.tre-ma.jus.br/transparencia/compras/atas-de-registro-de-precos.

São Luís, 23 de outubro de 2024

LAIANA CRISTINA HOLANDA DE OLIVEIRA

Diretora-Geral Substituta
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 98, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

A SUBSTITUTA CHEFE DA DIVISÃO DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM DA ALFÂNDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e em conformidade com o disposto no art. 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU nº 3, de 14/01/21, faz saber que, nos termos do art. 23, do Decreto no. 70.235, de 06 de março de 1972 e alterações posteriores, por se encontrar(em) em lugar incerto ou ignorado, fica(m) o(s) contribuinte(s) abaixo indicado(s) cientificado(s) da formalização do(s) Processo(s) Administrativo(s) respectivo(s), e INTIMADO(S) a apresentar comprovação do efetivo recolhimento, legível e com código de autenticação bancária, sob pena de cobrança executiva e aplicação de multa de ofício, nos termos do art. 44, inciso I da Lei 9.430, de 27 de dezembro de 1996.

Interessado

Identificação

Termo de Retenção de Bens-TRB

Processo Administrativo

MILENA PEIXOTO SAMPAIO

XXX.345.974-XX

081760024034835TRB03

13032.447335/2024-48

A comprovação e esclarecimentos requisitados poderão ser apresentados à Divisão de Conferência de Bagagem, através do e-mail bagagem.sp.alfgru@rfb.gov.br, ou em qualquer unidade da Receita Federal do Brasil.

SILVIA SAYURI HINUY
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024

Processo nº 0004917-56.2024.4.03.8001

Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente na aquisição, por expansão da frota, de 03 (três) veículos zero quilômetro, sendo 01 (um) veículo utilitário esportivo (SUV) grande, 01 (um) veículo picape (pick-up) média e 01 (um) veículo utilitário esportivo (SUV) médio blindado, foi adjudicado à empresa FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA., ao preço total de R$222.800,00, para o item 01, e à empresa IZL SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA., ao preço total de R$321.000,00, para o item 03. O item 02 restou fracassado.

São Paulo, 23 de outubro de 2024.

Elis Cristina Compolt

Pregoeira
Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 007/2024//Base Legal: art. 136 do RILC/DESO//Cooperante: DESO//Cooperado: MUNICÍPIO DE SALGADO//Objeto: Estabelecimento de parceria, visando à implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de serviços de reposição de pavimentação a paralelepípedo e asfáltica.//Preço: R$ 93,11p/m² (paralelepípedo) e R$ 121,39p/m² (asfáltica)//12 meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158292

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 23249.041444/2024-73.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ALCANTARA. Contratado: 05.899.350/0001-55 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Renovação da vigência do contrato nº 07/2024, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de mão de obra especializada para os postos de serviços de auxiliar de manutenção predial e recepcionista visando atender as necessidades do IFMA - campus Alcântara.. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.876,71. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000609, emitida em 03/10/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: IMPORTEC INFORMÁTICA E SUPRIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para a Gráfica da Justiça Federal da 2ª Região. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 2.700,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00226.01.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 50000.030137/2019-85

INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Entrega

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Secretaria Nacional de Aviação Civil - CNPJ **.*64.476/0001-**

OBJETO: Imóvel caracterizado como Aeroporto de Petrolina, localizado no Município de Petrolina/PE, cadastrado(s) sob os RIPs nº 2521.00008.500-1 e 2521.00042.500-7

ÁREA DE TERRENO: 4.101.315,42 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 14.515,02 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 17.896.497,90 (dezessete milhões, oitocentos e noventa e seis mil, quatrocentos e noventa e sete reais e noventa centavos)

FINALIDADE: Funcionamento do aeroporto de Petrolina

FUNDAMENTO LEGAL: art. 79 do Decreto-Lei nº 9.760/46

LAVRATURA DO TERMO: Em 21/10/2024, no Livro nº 17, às folhas 207/208, da SPU/PE
EXTRATO DE ENTREGA

Processo: 10154.171374/2023-11

Instrumento: Entrega

Outorgante: União

Outorgado: Polícia Federal

Objeto: terreno objeto da matrícula nº 50.284 no Cartório de Registro de Imóveis de Ipatinga, localizada na Av. B, fundos para Av. Usiminas, no Bairro Bela Vista.

Área do terreno: 15.363,00 m²

Valor da área: R$ 12.090.066,48 (doze milhões, noventa mil, sessenta e seis reais e quarenta e oito centavos).

Fundamento Legal: Art. 3º, inciso III, do Decreto nº 4.895, de 25/11/2003; art. 1º do Decreto-Lei nº 9.760, de 05/05/1946;

Lavratura: Documento eletrônico 0200.MG.000023/2024
EXTRATO DE ENTREGA

Processo: 10154.019181/2024-23

Instrumento: Entrega

Outorgante: União

Outorgado: Polícia Federal

Objeto: terreno objeto da matrícula nº 84.416, no Cartório de Registro de Imóveis de Ipatinga, localizada na Av. Usiminas, no Bairro Bela Vista em Ipatinga/MG.

Área do terreno: 2.099,00 m²

Valor da área: R$ 2.455.830,00 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e trinta reais).

Fundamento Legal: Art. 3º, inciso III, do Decreto nº 4.895, de 25/11/2003; art. 1º do Decreto-Lei nº 9.760, de 05/05/1946;

Lavratura: Documento eletrônico 0200.MG.000024/2024
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 04997.001225/2013-91

INSTRUMENTO: DOAÇÃO COM ENCARGO

OUTORGANTE: UNIÃO

OUTORGADO/INTERESSADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, CNPJ **.*92.707/0001-**.

OBJETO: imóvel situado na Rua 13 de junho, n.º 1296, Bairro: Porto, Município de Cuiabá-MT.

ÁREA DE TERRENO: 6.003,73 m²

ÁREA DE BENFEITORIA: 4.618,62 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 5.259.207,44 (cinco milhões, duzentos e cinquenta e nove mil, duzentos e sete reais e quarenta e quatro centavos).

FINALIDADE: Regularizar a Sede Administrativa do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT em Cuiabá.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 1, inciso III, § 2º, do Decreto n.º 8.376, de 15 de dezembro de 2014.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 08/10/2024, no MGC 0403.MT.000005/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 390070

Número do Contrato: 463/2021.

Nº Processo: 50009.000166/2021-57.

Pregão. Nº 197/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 17.698.837/0001-59 - J. FENIX SERVICOS EMPREENDIMENTO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de e vigência do contrato nº 00463/2021 por mais 06 (seis) meses, contados de 19.10.2024 a 18.04.2025.

os efeitos do objeto no presente termo aditivo e a consequente contratação poderão ser rescindidos, unilateralmente pela administração, antes do término do seu prazo, tão logo seja concluído eventual processo de contratação pela contratante, para o mesmo objeto ou que sirva aos mesmos propósitos deste, sem incidência de encargos, pagamento de multa ou indenização, devendo ser observado, nos casos de prestação exclusiva de mão de obra, o aviso prévio de 30 (trinta) dias, e o pagamento dos serviços efetivamente executados e o cumprimento das demais obrigações exigíveis contratualmente. Conforme instrução dada pela nota técnica (16851262), no sub. Item 1.6:.. Vigência: 19/10/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.502.040,54. Data de Assinatura: 19/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO: 05540.000166/2007-17

INSTRUMENTO: TERMO DE DEVOLUÇÃO E RECEBIMENTO DE IMÓVEL

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIO BRANCO, CNPJ nº **.*94.460/0073-**

OBJETO: Imóvel urbano situado na Avenida Internacional S/N Centro, Epitaciolândia/AC CEP: 69934-000

FINALIDADE: formalização do retorno à Administração da Superintendência do Patrimônio da União no Acre (SPU/AC), de uma área de terreno de 23,24m² (vinte e três vírgula vinte e quatro metros quadrados) e de uma área construída de 46,48m² (quarenta e seis vírgula quarenta e oito metros quadrados).

FUNDAMENTO LEGAL: § 4º do art. 79 do Decreto Lei nº 9.760, de 05 de setembro de 1946 e demais legislação correlata.

LAVRATURA DO ATO: Em 22/10/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158292

Nº Processo: 23249.041444/2024-73.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ALCANTARA.

Contratado: 05.899.350/0001-55 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de mão de obra especializada para os postos de serviços de auxiliar de manutenção predial e recepcionista visando o atendimento das necessidades

na prestação de serviços de apoio administrativo e operacional do IFMA - campus Alcântara, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2024. Valor Total: R$ 7.876,71. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158292

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 23249.041444/2024-73.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ALCANTARA. Contratado: 05.899.350/0001-55 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Renovação da vigência do contrato nº 07/2024, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de mão de obra especializada para os postos de serviços de auxiliar de manutenção predial e recepcionista visando atender as necessidades do IFMA - campus Alcântara.. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.520,52. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC

Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de IRACEMINHA/SC, CNPJ: 80.623.606/0001-12. Processo nº 54000.015258/2024-15. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 25/09/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Jean Carlos Nyland - Prefeito Municipal, CPF 057.***.***-10.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão NOTIFICA a empresa PALLADIUM CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 20.305.810/0001-63, por meio de seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que para que se manifeste sobre as irregularidades apontadas no relatório da SEMAP (doc. 2113337), no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de aplicação das penalidades previstas no Contrato nº 78/2022, conforme Processo SEI nº. 0009157-28.2022.6.27.8000. Os autos encontram-se com vistas franqueada ao interessado.

São Luís, 22 de outubro de 2024.

LAIANA CRISTINA HOLANDA DE OLIVEIRA

Diretora-Geral Substituta
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: FATEB EDUCAÇÃO INTEGRAL LTDA - 00.904.138/0001-15 Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFATEB

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 79 (setenta e nove) diplomas no período de 01/07/2024 a 18/10/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 01- registros n575 a n578; n580 a n595 e n597 a n655. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://portal.fatebtb.edu.br:8080/gestao/public/consulta-publica/diploma.

Telêmaco Borba, 21 de outubro de 2024.

Paula Regina Pontara

Reitora
AVISO DE RETIFICAÇÃOConcorrência Eletrônica nº 4/2024

Na matéria publicada no dia 28/08/2024 do Diário Oficial da União, seção 3, página 212, Extrato de Contrato. Onde se lê: DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Termo de Convênio Nº 010/2024. Leia-se: Termo de Convênio Nº 010/2024 Secretaria de Estado da Educação - SEE/PB. As demais informações constantes no aviso permanecem inalteradas.

Mogeiro - PB, 23 de outubro de 2024.

FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO

Presidente da Comissão
Aviso de Revogação

Credenciamento Nº 2/2024

A Comissão de Contratação comunica o cancelamento da sessão pública das 08:00 hs do dia 31 de Outubro de 2024, destinada ao recebimento das propostas relativas ao Credenciamento nº 00002/2024, que objetiva: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Mogeiro. Justificativa: Ajuste no quantitativo. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB. E-mail: licitacaomogeiro@uol.com.br/compras.cotacoes@outlook.com.

Mogeiro - PB, 23 de outubro de 2024.

Flaviano Clebson Araújo

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objeto: contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática para atender as demandas da secretaria municipal de saúde na atenção básica e saúde bucal, bem como as diversas secretarias deste município. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00015/2023. Aditamento: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00018/2024 - Minas Soluções Em Impressão Ltda - CNPJ: 39.619.837/0002-30 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 3.180,00. Assinatura: 23.10.24
CNPJ Nº 52.508.155/0001-37

ATO Nº 1 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

Rodrigo Cirne Bottin, Administrador de Armazém torna puublico Termo de Compromisso de Administrador de Armazém em Anexo.

RODRIGO CIRNE BOTTIN

ANEXO

TERMO DE COMPROMISSO DE ADMINISTRADOR DE ARMAZÉM

Aos dezoito dias do mês de setembro do ano de 2024, perante o Ilustríssimo Senhor CÉLIO LUIZ LEVANDOVSKI - Vice-Presidente da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul, compareceu o Sr. RODRIGO CIRNE BOTTIN, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG 1067556769, CPF 003.XXX.XXX-83, residente e domiciliado a Rua Itália, 140, Casa 21, Canoas/RS, para prestar compromisso, por ter sido nomeado ADMINISTRADOR DE ARMAZÉM da matriz e das filiais da empresa L.A.V.D. ARMAZENAGEM E LOGISTICA LTDA.:  Localizada no Estado do Rio Grande do Sul, Município de Canoas, na Rua Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 1.040, PAVLH 02, bairro: Industrial, CEP 92.420-540, inscrita no CNPJ nº 52.508.155/0001-37 e NIRE 4321021648-0   Localizado no Estado de Santa Catarina, no Município ltajaí, na Rod. Antônio Heil, nº 1001, armazém G14, galpão 8, bairro: ltaipava, CEP 88.316-001, inscrita no CNPJ nº 52.508.155/0002-18 e NIRE nº 42902138663  e  Localizado no Estado de São Paulo, no Município de Campinas, na Estrada Municipal Jose Sedano, nº 854, galpão C PAVLH 7, ARMZ 7 - B: bairro: Residencial Quilombo II, CEP 13.069-387, inscrita no CNPJ nº 52.508.155/0003-07 e NIRE nº 3592025621-9. Conforme processo de nomeação protocolizado sob o nº 24/112329-1, deferido em 10- 05-2024, arquivado sob n.º 503. E, sendo aceito pelo nomeado, declarou que assume todas as responsabilidades do referido cargo, prometendo cumprir todos os deveres de acordo com a legislação vigente. Para constar, foi lavrado o presente TERMO DE COMPROMISSO que vai assinado pelo nomeado e pelo Vice-Presidente desta Junta Comercial. Porto Alegre, 18 de Setembro de 2024. CÉLIO LUIZ LEVANDOVSKI - VICE-PRESIDENTE. RODRIGO CIRNE BOTTIN - ADMINISTRADOR DE ARMAZÉM.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O Complexo Hospitalar da UFRJ - Ebserh, no uso de suas atribuições, informa a prorrogação para envio de propostas para o Chamamento Público n° 1/2024 que tem por objeto a seleção de propostas comerciais para a realização de Dispensa de Licitação, para aquisição de MEDICAMENTOS, INCLUINDO ONCOLÓGICOS, para atendimento dos pacientes do CH-UFRJ-EBSERH do Rio de Janeiro, conforme especificações constantes do Edital e seus anexos.

Os interessados em participar do chamamento público deverão encaminhar propostas comerciais por meio do correio eletrônico licitacao.ch-ufrj@bserh.gov.br, até dia 28 de outubro de 2024. Informa-se que toda a documentação e divulgação de próximas fases se encontram disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/chamamentos-publicos.

Em 23 de Outubro de 2024

AMANCIO PAULINO DE CARVALHO

Superintendente-Geral do CH-UFRJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200402

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 08361.002743/2021-60.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AP. Contratado: 19.877.300/0001-81 - LANLINK SERVICOS DE INFORMATICA SA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 01/07/2023 a 30/06/2024, conforme preceitua o inciso ii, art. 57, da lei n° 8.666/93, e de acordo com a cláusula segunda do contrato original.

reajustar o valor total do contrato em mais 5,58% (cinco virgula cinquenta e oito) relativo ao índice do icti (índice de custos de tecnologia da informação), acumulado no ano de 2022 (mai/2022 a abr/2023), conforme dados do ipea, de acordo com a proposta apresentada pela contratada e com fundamento na cláusula sexta do contrato.. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 507.105,20. Data de Assinatura: 29/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: CREMEGO CNPJ: 01.010.446/0001-60;

CONTRATADA: Nucleus Consultoria e Soluções em Software Ltda;

CPF/CNPJ: 26.216.728/0001-49;

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 05/2020;

OBJETO: 2º Termo Aditivo. Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e evolutiva do APP do CREMEGO;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 62211339039045- Aquisição de Sistemas e Programas;

VALOR DO CONTRATO: R$ 500,00/mês ou R$ 6.000,00/ano;

VIGÊNCIA: 06/10/2024 a 05/10/2025;

ASSINATURA: 04/10/2024;

PELO CONTRATANTE: Sheila Soares Ferro Lustosa Victor- Presidente;

PELA CONTRATADA: Igor Oliveira Lopes de Freitas Faria - Sócio Administrador.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 1/2024

O CORE- AM com Delegacia em Boa Vista-RR, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA, TIPO MENOR GLOBAL, mediante Sistema de Registro de Preços, tendo como objeto a aquisição de mobílias, móveis planejados em MDF com a instalação final, equipamentos de informática, eletroeletrônicos e acessórios.

A serem executados na Delegacia de Boa Vista-RR. Proposta recebidas a partir da divulgação. Data da sessão pública: 25/10/2024 as 10h (horário Brasília), através do site www.gov.br/compras. O Edital e anexos estarão disponíveis no site www.core-am.org.br. Outras informações poderão ser obtidas através do cpl@core-am.org.br.

GILVAN FARIAS LIMA

Diretor-Presidente
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 11 (onze) diplomas nos dias 27/09/2024 e 07/10/2024 no seguinte livro de registro e números: Livro 2 - registros 1276 a 1286. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Caratinga, 24 de outubro de 2024

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 (dois) diplomas no dia 01/10/2024, no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 455 e 456. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Guarapari, 24 de outubro de 2024.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (um) diploma no dia 01/10/2024 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registro 71. A relação do diploma registrado poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Leopoldina, 24 de outubro de 2024.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 04 (quatro) diplomas nos dias 04/10/2024 e 08/10/2024, no seguinte livro de registro e números: Livro 1 - registros 264 a 267. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Serra, 24 de outubro de 2024.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 (dois) diplomas nos dias 27/09/2024 e 01/10/2024 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 117 e 118. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Manhuaçu, 24 de outubro de 2024.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 7 (sete) diplomas nos dias 01/10/2024 e 04/10/2024 no seguinte livro de registro e números: Livro 2 - registros 1393 a 1399. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

João Monlevade, 24 de outubro de 2024.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 38 (trinta e oito) diplomas nos dias 27/09/2024, 01/10/2024, 04/10/2024 e 08/10/2024 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 285 a 322. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Juiz de Fora, 24 de outubro de 2024.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 05 (cinco) diplomas nos dias 27/09/2024 e 04/10/2024 no seguinte livro de registro e números: Livro 1 - registros 217 a 221. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Vitória, 24 de outubro de 2024.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (um) diploma no dia 03/10/2024, no seguinte livro de registro e números: Livro RA2024/01 - registro 00394. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Teófilo Otoni, 24 de outubro de 2024.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
RESULTADOS DE JULGAMENTOS

Pregão Eletrônico nº 164/2024

Extrato nº 173/2024 - Resultado do Pregão Eletrônico nº 164/2024

A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 490/2024 - Pregão Eletrônico: 164/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos e addera de 132 ui/gotas, em atendimento as ordens judiciais do município de Montes Claros - MG. Detentora da ata: Ata 626 - Medfutura Distribuidora de Medicamentos e Produtos de Saúde Ltda, inscrito no CNPJ: 17.700.763/0001-48 - Valor Global: R$ 12.344,40 - Assinada por meio digital em 01 de outubro de 2024. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos.

Montes Claros/MG, 11 de outubro de 2024.

Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho

Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços
AVISO DE PENALIDADE

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, a pedido do Conselho Regional de Medicina do Estado do Distrito Federal, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CRM/DF nº 52/2022, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 17, 18, 19, 21 e 51 do Código de Ética Médica da Resolução CFM 2.217/2018 à Dra. Tatiana Ribeiro, inscrita no CRM/DF sob o nº 17.707 e neste Conselho sob o nº 172.514.

São Paulo, 24 de outubro de 2024.

Rodrigo Lancelote Alberto

Conselheiro Corregedor

Angelo Vattimo

Presidente do Cremesp
RESULTADOS DE JULGAMENTOS

Pregão Eletrônico nº 148/2024

Extrato nº 174/2024 - Resultado do Pregão Eletrônico nº 148/2024

A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 415/2024 - Pregão Eletrônico: 148/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais elétricos, atendendo a demanda das Secretarias do Município de Montes Claros-MG. Detentora da ata: Ata Nº.: 651 - Mg Luz Materiais Eletricos Ltda, inscrito no CNPJ: 36.011.830/0001-61 - Valor Global: R$ 110.553,47 - Assinada por meio digital em 09/10/2024. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos.

Montes Claros/MG, 11 de outubro de 2024.

Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho

Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo n° 1188/SEAGRI/PGE-2024- Processo administrativo 0025.000586/2024-18, Pregão eletrônico nº 252/2023 e a Ata de Registro de Preço nº.014/2024 SEAGRI, Contratante: Secretaria de Estado da Agricultura, Contratada: H O Comercio de Veículos e Serviços LTDA, CNPJ: 05.893.965/0001-74, Objeto: 01 Caminhão Carga Seca. Vigência: 12 meses. Assinatura: 07/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 399008

Número do Contrato: 45/2023

Nº Processo: 50905.002975/2023-51. Pregão Eletrônico Nº 12/2023. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 04.222.235/0001-89 - SEMPRE ODONTO PLANOS ODONTOLÓGICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 45/2023 pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme autorização prevista na sua Cláusula Terceira, a contar de 25 de Janeiro de 2025. Fundamento Legal: Art. 81, da Lei nº 13.303/2016. Vigência: 25/01/2025 a 24/01/2027. Valor Total deste Termo Aditivo: R$ 177.513,60 (cento e setenta e sete mil, quinhentos e treze reais e sessenta centavos). Data de Assinatura: 14/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 90798.007074/2024-16: Contratante: CRMV-PR. Contratada: World Softwares e Locadora Ltda. Objeto: primeira prorrogação de fornecimento de licenças de uso de software - Microsoft 365 Business Premium. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 10/11/2024 a 10/11/2025. Valor anual: R$ 130.350,60. Data da assinatura: 25/09/2024. Méd. Vet. Adolfo Yoshiaki Sasaki - Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO 281/2024 Processo: 490/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 214/2023. Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal, para realização do serviço de lavagem e higienização de peças de roupas, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. Contrato: P0490/23-01 - Contratado: Funcional Lavanderia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.479.405/0001-42. Prorroga-se o prazo previsto na cláusula quinta do contrato original por 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a partir de 04.10.2024 e tendo como novo termo final o dia 03/10/2025. Renovam-se os valores previstos na cláusula oitava do contrato original, na quantia de R$1.169.396,00 (um milhão, cento e sessenta e nove mil trezentos e noventa e seis reais), correspondente a renovação do valor originalmente contratado e sem reajuste. Dotação orçamentária: 02.12.02.10301.0063.2135 - Elemento: 3.3.90.39.99 - Ficha 9791 - Recurso Federal: 2621 - Resolução 8.690/2023; 02.12.02.10305.0069.2144 - Elemento: 3.3.90.39.99 - Ficha 9787 - Recurso Federal: 2621 - Resolução 7550/2021 Alteração Res 9599/2024; 02.12.02.10301.0063.2133 - Elemento: 3.3.90.39.99 - Ficha 10153 - Recurso Federal: 2621 Cofinanciamento ATB; 02.12.02.10302.0066.2212 - Elemento: 3.3.90.39.99 - Ficha 10047 - Recurso Federal: 2600-7000 - Portaria 1.829/2022 Proposta 36000 469093 202200; 02.12.02.10302.0065.2136 - Elemento: 3.3.90.39.99 - Ficha 9923 - Recurso Federal: 2600-7000 - Portaria 1.829/2022 Proposta 36000 469093 202200; 02.12.02.10302.0063.2303 - Elemento: 3.3.90.39.99 - Ficha 10076 - Recurso Federal: 2600-7000 - Portaria 1.829/2022 Proposta 36000 469093 202200; 02.12.02.10302.0065.2138 - Elemento: 3.3.90.39.99 - Ficha 9708 - Recurso Federal: 2600-7000 - Portaria 1.829/2022 Proposta 36000 469093 202200. Assinado por meio digital em 02 de outubro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 14 de outubro de 2024. Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho - Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços
Aviso de Licitação

Concorrência nº 6/2024

Processo 96/2024 - Concorrência 06/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma UBS - Unidade Básica de Saúde no Bairro Pereira Jordão. Critério de Julgamento: Menor preço, empreitada por preço global. Recebimento das Propostas: até às 8h30 do dia 06/11/24; Abertura e Julgamento das Propostas: 8h30 às 9h00 do dia 06/11/24 e Início da Sessão: 9h00 do dia 06/11/24.

O Edital poderá ser obtido junto aos sítios do BLL (www.bll.org.br) ou PMA (www.andradina.sp.gov.br). Informações: Prefeitura - Rua Dr. Orensy Rodrigues da Silva n°341, fone/fax (18) 3702-1029, de 2° a 6° feira, das 8h30 às 16h30.

Andradina, 15 de outubro de 2024.

Mario Celso Lopes

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024/SESAD

O Município de Parnamirim, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Reagentes necessários à realização de exames laboratoriais em Análises Clínicas (gasometria), para os quais serão disponibilizados equipamentos automatizados, e se necessário computadorizados em SISTEMA DE COMODATO, para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento Maria Nazaré Silva dos Santos- UPA, Hospital e Maternidade do Divino Amor-HMDA e Hospital Municipal Deputado Márcio Marinho), pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde do município de Parnamirim/RN. A sessão de disputa será no dia 06 de novembro de 2024, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: https://www.gov.br/compras - UASG: 930469. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3645-3303.

Parnamirim/RN, 15 de outubro de 2024.

Ayleide Sahvedro T. e S. de Lima

Pregoeira/SESAD
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 127/2024.

Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 127/2024, objetivando: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DE USO INTERNO; DE IMPRESSOS PARA DIVULGAÇÃO DE EVENTOS; DIVULGAÇÃO DE TRABALHOS EDUCATIVOS; DE CAMPANHAS MUNICIPAIS E OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 12/11/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.

Em 16 de outubro de 2024

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PROCESSO SEI 00119.001931/2023-01

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 105/2022

O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI, comunica que no Extrato do Termo Aditivo do Contrato nº 105/2022, publicado no DOU, Seção 3, Nº 190, de 01/10/2024, Página 232, em SIGNATÁRIOS, onde se lê, "FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDES - PELA CONTRATADA", leia-se, "FRANCISCO LEONARDO CARVALHO MENDES - PELA CONTRATADA".

Teresina, 10 de outubro de 2024.

Felipe de Melo Eulálio

Diretor Geral do IDEPI/PI
EXTRATO DE CONTRATO N° 141/2024

Contrato nº 141/2024.Processo n° 3269/2024.Contratada MOR COMERCIO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA.OBJETO Aquisição de um trator agrícola cabinado acoplado com concha, plaina frontal e joystick.DA VIGÊNCIA O contrato terá vigência de 6 (seis) meses, após assinatura do contrato, podendo ser prorrogado e ou aditado, por ambas as partes, apenas nos casos expressos na Lei de Licitações nº 14.133/2021. Nota de Empenho n° 2275/2024, unidade orçamentária 2.012 (SEMAGRI), programa de trabalho 1.132, elemento de despesa 4.4.9.0.52.00.00, no valor total de R$ 297.000,00 (duzentos e noventa e sete mil reais), com data de 16/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 142/2024

Contrato nº 142/2024. Processo n° 3517/2024. Contratada Mascarello Carrocerias e Onibus LTDA.OBJETO AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ÔNIBUS.DA VIGÊNCIA O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, após assinatura do contrato, podendo ser prorrogado e ou aditado, por ambas as partes, apenas nos casos expressos na Lei de Licitações nº 14.133/2021. Nota de Empenho n° 748/2024, unidade orçamentária 3.009 (FMAS), programa de trabalho 1.123, elemento de despesa 4.4.9.0.52.00.00, no valor total de R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais), com data de 14/10/2024
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 27/2024

O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, neste ato representado pelo Sr Prefeito do Município, através do Agente de Contratação, nomeado pela Portaria nº 688/2024 de 07.05.2024, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia: 07 de Novembro de 2024 às 09h00 horário oficial de Brasília, através da plataforma-LICITANET www.licitanet.com.br, na modalidade: CONCORRÊNCIA, por meio eletrônico do tipo MENOR PREÇO GLOBAL com Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO COM RECAPEAMENTO UTILIZANDO CONCRETO USINADO A QUENTE (CBUQ) COM ESPESSURA MÉDIA DE 3,00 CM NA AVENIDA BRASIL, CENTRO DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT (Convênio nº 931938/2022), visando atender demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme Termo de Referência, ANEXO I do Edital, consoante as disposições da Lei Federal n. 14.133/21 com suas alterações posteriores e demais normas que regem a matéria. O Edital e demais Informações poderão ser obtidas no Portal da Transparência do município, através do link: https://acessoainformacao.tangaradaserra.mt.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes_frl. Demais Informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, através do telefone (65) 3311-4831

Tangará da Serra-MT, 16 de outubro de 2024

Kátia Waléria Carvalho Couto

Agente de Contratação