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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.004/2024-PE

Repetição

A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio da secretária de Saúde, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06.004/2024-PE, ID nº 90006, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS SEM MOTORISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETRAIA DE SAÚDE DE GUAIÚBA/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.

O Edital poderá ser obtido no Compras gov (Comprasnet) através dos endereços eletrônicos: http:// www.comprasgov.gov.br, https://www.Guaiúba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.

O recebimento das propostas através do site do Compras gov (Comprasnet) dar-se-á até às 08h59min do dia 26/07/2024. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min dia 26/07/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@guaiuba.ce.gov.br.

Guaiúba-CE, 11 de julho de 2024.

VIVIANA BEZERRA GOMES

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE ADESÃO

ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Serviço Voluntário CCONT 004/2024. PARTES: CEFET-MG e Genilton de Assis Guimarães. OBJETO: Prestação de serviço voluntário junto ao Departamento de Educação Física e Desporto - Campus Nova Suíça. Vigência: 11/07/2024 a 14/11/2024. Processo: 23062.028883/2024-79.
AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA Nº 188/5688-2024

Processo Administrativo: 5688.01.0887.0/2024 A Caixa Econômica Federal comunica que o Edital da LC 188/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para fornecimento de equipamentos de climatização - SPLIT para unidades da Caixa vinculadas à CILOG/BH, abrangendo as SR Nordeste de Minas; BH Leste; Sudeste de Minas; BH Oeste e Triângulo Mineiro, no estado de Minas Gerais, publicado na página 103 da Seção 03 do DOU do dia 27/06/2024, sofreu alteração nas especificações técnicas. Novas datas do certame: Credenciamento: até às 09h:00 do dia 24/07/2024. Recebimento das propostas: até às 10h00 do dia 24/07/2024. Recebimento dos lances: das 11h00 até às 11h30min, acrescido de horário randômico, do dia 24/07/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br.

Leonardo Cartaxo

Licitador
AVISO DE CREDENCIAMENTO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) OTORRINOLARINGOLOGIA - DERMATOLOGIA no(s) município(s) de ACOPIARA/CE. O Edital 125/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.

Alexandre Ilion Vicentini

Gerente de Centralizadora
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO ORTOPEDICO E TRAUMATOLOGICO DO CARIRI LTDA, CNPJ: 35.739.725/0001-80; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ATITUDE POSTURAL FISIOTERAPEUTICA LTDA, CNPJ: 10.344.611/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:KESSELER E KESSELER ANALISES CLINICAS LTDA, CNPJ: 26.225.605/0001-74; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:TADEI E MARCHESE LTDA, CNPJ: 32.534.429/0001-55; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, sendo que a especialidade Psicologia deverá necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista),aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLMED CENTRO MEDICO LITORAL CENTER LTDA, CNPJ: 43.597.085/0001-40; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CARDIOLOGIA, CLÍNICA MÉDICA/CLÍNICA GERAL, GASTROENTEROLOGIA, PSIQUIATRIA, FISIOTERAPIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, PEDIATRIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, PSICOLOGIA, sendo que a especialidade Psicologia deverá necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista)aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: SERV DE HEMATO E HEMOTERAPIA SS LTDA CNPJ: 50723774000119; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento referente a negociação de valores e procedimentos do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a COOPERATIVA MÉDICA DE ESPECIALIDADES LTDA - FELICOOP, CONTRATADO; CNPJ: 86.402.385/0001-39, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Inclusão de PACOTE - TRANSPLANTE HEPÁTICO DOADOR FALECIDO - HONORÁRIOS MÉDICOS, com vigência a partir de 01/06/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a LIDIANE ANGELINO GONCALVES FERREIRA, CONTRATADO; CPF: 047.XXX.XXX-36 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela de Procedimentos, com vigência a partir de 01/03/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a RITA DE CASSIA RIBEIRO DO VALLE, CONTRATADO; CPF: 117.XXX.XXX-96 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela de Procedimentos, com vigência a partir de 01/03/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: RBCOR FISIOTERAPIA LTDA; CNPJ: 43060325000172; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de endereço que passará a ser: Rua Araújo Leite, VILA AEROPORTO, nº 3147, CEP: CEP: 17012-432, BAURU/SP; MODALIDADE CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO PIAUI LTDA - COOPANEST/PI, CNPJ 01.408.415/0001-61. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste 2024 da Tabela de Procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962479/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Santa Isabel do Pará/PA, CNPJ 05.171.699/0001-76; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, no bairro Santa Lúcia I, município de Santa Izabel do Pará / PA - escola 9 salas- FNDE.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 10.007.731,86; dos recursos: R$ 9.907.654,54, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 230515, NE 2024NE001289, de 18/06/2024, e R$ 100.077,32 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2027 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e EVANDRO BARROS WATANABE.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964833/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Barcarena/PA, CNPJ 05.058.458/0001-15; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto regularização fundiária urbana nos núcleos informais do município de Barcarena/PA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.015.800,00; dos recursos: R$ 1.000.000,00, correrão à conta da União nos exercícios de 2024 e 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000659, de 05/07/2024, e R$ 15.800,00 de contrapartida. Vigência 09/07/2024 09/07/2027. JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e JOSE RENATO OGAWA RODRIGUES.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964830/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Marituba/PA, CNPJ 01.611.666/0001-49; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto regularização fundiária urbana de interesse social; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.005.000,00; dos recursos: R$ 999.999,50, correrão à conta da União nos exercícios de 2024 e 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000656, de 05/07/2024, e R$ 5.000,50 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2027. JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e PATRICIA RONIELLY RAMOS ALENCAR MENDES.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959085/2024, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL-DF, CNPJ 02.977.827/0001-85; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Governo do Distrito Federal, CNPJ 00.394.601/0001-26; Objeto construção de campos sintéticos no Distrito Federal ; Programa Esporte; Valor: R$ 9.560.000,00; dos recursos: R$ 9.550.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0053, NE 2024NE000046, de 17/05/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 09/07/2029 - 09/07/2024 Carlos André Lins Rodriguez e VICTOR RENATO JUNQUEIRA LACERDA.
EXTRATO DE CONTRATO

REF. AO PE SRP N°90006/2024 PMSIP

OBJETO: Registro de preços para eventual fornecimento de material de construção, hidráulico, elétrico, ferramentas e equipamentos, para atender a Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, suas secretarias jurisdicionadas e fundos municipais; EMPRESAS CONTRATADAS: AR DO NASCIMENTO EIRELI, com CNPJ Nº 24.765.177/0001-47; contrato n° 2024.07.10.03 no valor de R$ 3.369.898,06 (três milhões, trezentos sessenta e nove mil, oitocentos noventa e oito reais e seis centavos), DISTRIBUIDORA BOM SUCESSO com o CNPJ Nº 47.186.631/0001-00; Contrato n° 2024.07.10.02 no valor de R$ 5.328.907,77 (cinco milhões, trezentos vinte e oito mil, novecentos e sete reais e setenta e sete centavos), Vigência do contrato: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; data de assinatura: 10 de julho de 2024.

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 90004/2024-PMSIP

A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna publico que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica SRP nº 90004/2024, OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada em Manutenção predial, preventiva e corretiva, com o fornecimento de mão de obra e materiais necessários, visando execução de atividades de manutenção, reparos de instalações prediais, elétricas, hidráulicas e pintura para atender espaços e prédios municipais sob responsabilidades da Prefeitura Municipal de santa Izabel do Pará; SESSÃO PÚBLICA: 01 de agosto de 2024, às 10:00hs, horário de Brasília, www.comprasnet.gov.br. Edital disponível: Endereço Eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br (UASG 455288) e TCM-PA http://geoobras.tcm.pa.gov.br - Informações e-mail: pregoeiropmsip@gmail.com.

ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS

Agente de Contratações /PMSIP
Aviso Retificação

Processo Administrativo nº 032/2024.

Pregão Eletrônico n° 002/2024.

O Município de Água Clara/MS, por intermédio da autoridade Superior, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019. Resolve: retificar as publicações de adjudicação, resultado, homologação e extrato da ata, atos estes publicados nos Diários Oficiais Eletrônicos da União nº 49,53 e 64, respectivamente, onde se lê: (...) R$ R$ 2.751.246,25 (Dois milhões setecentos e cinquenta e um mil, Duzentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos)(...); (...) R$ 3.249.196,50 (Três milhões, Duzentos e quarenta e nove mil, cento e noventa e seis reais e cinquenta centavos)(...), leia-se: (...) R$ 2.704,641.25 (Dois milhões setecentos e quatro mil seiscentos e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos) (...); (...)R$ 3.202.591,50 (Três milhões, duzentos e dois mil, quinhentos e noventa e um reais e cinquenta centavos)(...).

Água Clara/MS, 10 de julho de 2024.

Gerolina da Silva Alves

Autoridade Superior
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo n° 003/20242 ao Contrato n° 159/2021. Processo Administrativo n°. 119/2021 - Tomada de Preços nº 001/2021. Partes: Município de Água Clara/ MS e a empresa Engeluga Engenharia Eireli. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor do contrato nº 159/2021. Aditamento: do valor - O valor deste Termo Aditivo é de R$ 398.520,00 (Trezentos e noventa e oito mil, quinhentos e vinte reais), sendo o valor mensal de R$ 33.210,00 (trinta e três mil, duzentos e dez reais) que deverá ser pago conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo que desta forma, altera-se o valor global de R$ 1.157.040,00 (Um milhão, cento e cinquenta e sete mil, quarenta reais), para R$ 1.555.560,00 (Um milhão, quinhentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e sessenta reais). Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 17 de julho de 2025 ,doravante prorrogada pelo prazo de mais 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: .18/07/2024 Vigência Final: 17/07/2025. Do Fundamento Legal: A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no art. Art. 57, inciso II, § 2º, da Lei nº 8.666/93, com as alterações que lhe foram supervenientes. Data: 11/07/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Administração - Luciana de Jesus Campos da Silva. Empresa Contratada: Engeluga Engenharia Eireli - Fabio Marques Ribeiro
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 53/2024 PROCESSO DE DESPESA Nº 4548/2024

Objeto: Contratação, de forma complementar Contratação da VIDA FONOAUDIOLOGA E AUDIOLOGIA LTDA - CNES Nº: 7294093, credenciada através do Chamamento Público nº 002/2024 - SMS, para prestação de serviços de saúde em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS) para a realização de atendimento do transtorno do espectro autista (TEA), através de fornecimento de plano terapêutico no método: Análise do comportamento Aplicado (ABA), aos usuários do município de Macaíba/RN, presente contratação adotará como regime de execução por preço unitário conforme fixado no Edital do Chamamento Público. Contratada: complementar Contratação da VIDA FONOAUDIOLOGA E AUDIOLOGIA LTDA - CNES Nº: 7294093. Valor total da contratação estima-se em R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais).Ação: 2041 - Manutenção dos serviços médicos de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte de Recursos: 15001002 - Receitas de impostos e de Transferências de Impostos - Saúde, 1600- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal, 1632 - Transferência do Estado referente a Convenio e Instrumentos Congêneres Vinculados a Saúde. Fundamentação Legal: art. 74 da Lei nº 14.133 de 2021. Data da Ratificação: 10 de Julho de 2024. Francisco Júnior do Rêgo.Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº 53/2024 PROCESSO DE DESPESA Nº4548/2024; Contrato nº: 132/2024

Objeto: Contratação, de forma complementar Contratação da VIDA FONOAUDIOLOGA E AUDIOLOGIA LTDA - CNES Nº: 7294093, credenciada através do Chamamento Público nº 002/2024 - SMS, para prestação de serviços de saúde em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS) para a realização de atendimento do transtorno do espectro autista (TEA), através de fornecimento de plano terapêutico no método: Análise do comportamento Aplicado (ABA), aos usuários do município de Macaíba/RN, presente contratação adotará como regime de execução por preço unitário conforme fixado no Edital do Chamamento Público. 002/2024 Contratada: Vida Fonoaudiologia e Audiologia Ltda CNPJ :17.799.946/0001-62 Valor Global :R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) Fundamentação Legal: art.74 capt, Lei nº 14.133 de 01° de abril de 2021, Assina como representante: Vivianny de Medeiros Lopes Vigência:10/07/2024 á 09/07/2025 Data de assinatura do Contrato :10/07/2024. Francisco Junior do Rêgo. Secretario Municipal de Saúde
Aviso DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2024

O Prefeito de Serranópolis de Minas torna público a Adjudicação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2024, PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024 às empresas: JOSIEL APARECIDO CARDOSO - CNPJ: 55.058.702/0001-18 - Itens: 003, 004 e 005 - Valor total do vencedor: R$ 68.456,00 - OFFERTA COMERCIO ATACADISTA, VAREJISTA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CONSULTORIA EIRELI - CNPJ: 28.533.179/0001-61 Itens: 001 e 002 Valor total do vencedor: R$ 61.630,00

Serranópolis de Minas/MG, 11 de Julho de 2024.

Max Vinicius Aguiar Martins

Prefeito
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2024 publicado no D.O de 2024-07-03, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 28/06/2024 a 28/07/2025. . Leia-se: Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

ESPÉCIE: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90012/2024 - UASG 195006 - MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59500.002599/2023-22-e.

OBJETO: Instalação de um piso elevado com placas de ardósia, revestida comporcelanato, e com instalação elétrica embutida. Publicação do Edital: 12/07/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Codevasf, na sala 201 do Edifício Manoel Novaes - Sede da Codevasf, localizado no SGAN, Quadra 601, Conjunto I, Brasília - DF, telefone (0xx61) 2028-4619 ou licitacao@codevasf.gov.br.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/07/2024.

SESSÃO PÚBLICA: 02/08/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/licitacoes-lei-13-303-2016/editais-publica dos-em-2024/edital-no-90012-2024/

Em 11 de julho de 2024.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente da CODEVASF
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-001-SEMSA

O Município de Vigia de Nazaré, torna público para conhecimento dos interessados, o ANULAÇÃO da Publicação do aviso de licitação do Pregão Eletrônico Nº 9/2024-001-SEMSA, cujo objeto é a Aquisição De Medicamentos Destinados A Atender As Demandas De Consumo Diário Nas Unidades Municipais De Saúde, Rede Hospitalar, Unidade De Pronto Atendimento E Rede Ambulatorial Do Município De Vigia De Nazaré/Pa, publicado na seção 3, n° 129, página 254, do Diário Oficial da União (D.O.U), no dia 8 de julho de 2024, tornando sem efeito a mencionada publicação, tendo em vista que um novo aviso será publicado.

Paulo Henrique do N. Pinheiro

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 35/2020 - TRE/PB; Processo SEI nº 003888-70.2024.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: NOVO CONCEITO FACILITIES LTDA, CNPJ nº 09.064.688/0001-48; OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº 35/2020 - TRE/PB, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 18/09/2024, sendo que o seu termo final passará a ser com a prorrogação, o dia 17/09/2025; DATA DA ASSINATURA: 10/07/2024; SIGNATÁRIOS: Valter Félix da Silva, pelo Contratante, Alysson Rodrigo Costa Moura, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 110097

Nº Processo: 00588.000886/2024-13.

Inexigibilidade Nº 90033/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO.

Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de energia elétrica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: INDETERMINADO . Valor Total: R$ 688.391,64. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
edital de notificação

EDITAL DE DECISÃO DE 2ª INSTÂNCIA

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão exarada pela Coordenação-Geral de Recursos - CGR que, analisando o Recurso Voluntário interposto, manteve integralmente a decisão recorrida o Auto de Infração e/ ou o débito constante da Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, respectivos. Diante do encerramento do contencioso administrativo, o empregador deverá providenciar o imediato recolhimento da multa administrativa imposta, ou do débito constante da última Notificação de Débito do FGTS e da Contribuição Social emitida, com os respectivos acréscimos legais, sob pena de cobrança executiva dos valores devidos. Tratando-se de decisão relacionada a Auto de Infração, a emissão do DARF para pagamento da multa pode ser feita através do endereço eletrônico já citado, na opção Processo Eletrônico -> Emitir DARF (https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/ProcessoEletronico/EmitirDARF). Caso a decisão relacione-se a débito constante em Notificação de Débito de FGTS emitida, as orientações para pagamento ou parcelamento da dívida devem ser obtidas junto à Caixa Econômica Federal, em qualquer de suas agências. Caso sua dúvida não tenha sido sanada, fale conosco: Seção de Multas - E-mail para contato: semur.ms@trabalho.gov.br (apenas para dúvidas - NÃO recebe documentos). Telefone para contato: (67) 3901-3024. A falta de recolhimento da multa e/ou do débito apurado na Notificação de Débito do FGTS, ou seu recolhimento incorreto, poderá implicar no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial.

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

VALOR(R$)

FABRICA - QUIMICA, PETROLEO E DERIVADOS LTDA

46312003240201881

AI

215235231

1251,38

FABRICA - QUIMICA, PETROLEO E DERIVADOS LTDA

46312003243201814

AI

215235274

10701,40

FABRICA - QUIMICA, PETROLEO E DERIVADOS LTDA

46312003242201870

AI

215235193

3217,84

FABRICA - QUIMICA, PETROLEO E DERIVADOS LTDA

46312003241201825

AI

215235215

1162,00

FABRICA - QUIMICA, PETROLEO E DERIVADOS LTDA

46312003239201856

NDFC

201190486

132045,83

Em 11 de Julho de 2024.

MARCELO NANTES DE OLIVEIRA

Chefe da Seção de Multas e Recursos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393022

Número do Contrato: 478/2019.

Nº Processo: 50618.000347/2019-91.

Pregão. Nº 134/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 07.111.745/0001-77 - TOP ARCONDICIONADO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses consecutivos a vigência do contrato nº 478/2019. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00012/2024, ao Instrumento código 937137. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, , Unidade Gestora: 403201, Convenente: MUNICIPIO DE SALVADOR, CNPJ nº 13927801000149. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 512.600,00, Valor de Contrapartida: 12.600,00, Vigência: 31/12/2022 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 11/07/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONCA - Diretor -Executivo
extrato de termo aditivo

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº: 045/2022 - RESULTANTE ADESÃO DA ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 036/2021. OBJETO: eventual adesão de ata para atender as necessidades de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo reparos de prédios e logradouros públicos para atender as Secretarias do Município de Bacabeira - MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, inscrita no C.N.P.J. sob o Nº: 01.611.396/0001-76 e a empresa TRIUNFO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no C.N.P.J. Nº: 22.509.278/0001 - 21. BASE LEGAL: art. 57, § 1º, II e art. 79 § 5º da Lei Nº: 8.666/93 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: renovação por igual período do Contrato Nº 045/2022. FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2023. ASSINATURAS: SR.ª. SULAMITA NUNES CARVALHO (CONTRATANTE) e pelo SR.º. MIZAEL FREITAS LIMA (DETENTOR DO CONTRATO). Bacabeira - MA, 09 de janeiro de 2023 - Sulamita Nunes Carvalho - Secretária Municipal de Administração e Planejamento.
extrato de termo aditivo

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº: 053/2022 - RESULTANTE ADESÃO DA ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 036/2021. OBJETO: eventual adesão de ata para atender as necessidades de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo reparos de prédios e logradouros públicos para atender as Secretarias do Município de Bacabeira - MA, nas especificações, quantidades e condições contidas no projeto. básico. Visa atender a reforma e ampliação de prédios da secretaria de educação no município de Bacabeira - MA, conforme projeto básico. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no C.N.P.J. sob o Nº: 01.611.396/0001-76 e a empresa TRIUNFO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no C.N.P.J. Nº: 22.509.278/0001 - 21. BASE LEGAL: art. 57, § 1º, II e art. 79 § 5º da Lei Nº: 8.666/93 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: renovação por igual período do Contrato Nº 053/2022. FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DE ASSINATURA: 07 de agosto de 2023. ASSINATURAS: SR.º. WENDELL MARCEL CALVET ALMEIDA (CONTRATANTE) e pelo SR.º. MIZAEL FREITAS LIMA (DETENTOR DO CONTRATO). Bacabeira - MA, 08 de agosto de 2023 - Wendell Marcel Calvet Almeida - Secretário Municipal de Educação.
extrato de termo aditivo

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº: 054/2022 - RESULTANTE ADESÃO DA ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 036/2021. OBJETO: eventual adesão de ata para atender as necessidades de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo reparos de prédios e logradouros públicos para atender as Secretarias do Município de Bacabeira - MA, nas especificações, quantidades e condições contidas no projeto. básico. Visa atender a reforma e ampliação de prédios e logradouros da Secretaria de Administração do município de Bacabeira - MA, conforme projeto básico. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, inscrita no C.N.P.J. sob o Nº: 01.611.396/0001-76 e a empresa TRIUNFO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no C.N.P.J. Nº: 22.509.278/0001 - 21. BASE LEGAL: art. 57, § 1º, II e art. 79 § 5º da Lei Nº: 8.666/93 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: renovação por igual período do Contrato Nº 054/2022. FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DE ASSINATURA: 07 de agosto de 2023. ASSINATURAS: SR.ª. SULAMITA NUNES CARVALHO (CONTRATANTE) e pelo SR.º. MIZAEL FREITAS LIMA (DETENTOR DO CONTRATO). Bacabeira - MA, 08 de agosto de 2023 - Sulamita Nunes Carvalho - Secretária Municipal de Administração e Planejamento.
extrato de termo aditivo

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº: 056/2022 - RESULTANTE ADESÃO DA ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 036/2021. OBJETO: eventual adesão de ata para atender as necessidades de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo reparos de prédios e logradouros públicos para atender as secretarias do município de Bacabeira-MA, nas especificações, quantidades e condições contidas no projeto básico. Visa atender a reforma e ampliação de prédios da secretaria de saúde no município de Bacabeira-MA, conforme projeto básico. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no C.N.P.J. sob o Nº: 11.304.010/0001-37 e a empresa TRIUNFO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no C.N.P.J. Nº: 22.509.278/0001 - 21. BASE LEGAL: art. 57, § 1º, II e art. 79 § 5º da Lei Nº: 8.666/93 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: renovação por igual período do Contrato Nº 056/2022. FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DE ASSINATURA: 07 de agosto de 2023. ASSINATURAS: SR.ª. SILVANA BEZERRA DA SILVA LINDOSO (CONTRATANTE) e pelo SR.º. MIZAEL FREITAS LIMA (DETENTOR DO CONTRATO). Bacabeira - MA, 08 de agosto de 2023 - Silvana Bezerra da Silva Lindoso - Secretária Municipal de Saúde.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Extrato de Termo Aditivo do Convênio de Concessão de Estágio; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Universidade Federal do Rio de Janeiro; Objeto: O prazo de vigência do Convênio ora aditado fica prorrogado por mais 05 (cinco) anos, com início em 25/11/2024 e término em 24/11/2029, conforme, Termo Aditivo do Convênio de Concessão de Estágio SAIC n. 22800.19/0088-0-01, Data de assinatura: 11/07/2024; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Ana Cristina Siewert Garofolo - Chefe Adjunta de P&D, Maria Fernanda Santos Quintela da Costa Nunes- Pró-Reitora de Graduação - UFRJ.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 25/2024; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Tecnotech Sistemas Ltda, CNPJ nº 10.805.235/0001-04; OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecer licença de uso de software do Sistema Corporativo, com suporte para usuários simultâneos ilimitados, para atender às necessidades da Sede e das Inspetorias do Crea-CE; Proc. nº 03013/2024; Elemento de despesa "Serviços de Informática", Valor total de R$ 471.528,00; Assinado em 25/06/2024; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela contratada: Sr. Wanderson Camara do Santos - Representante Legal.
Extrato de termo de compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Davi da Roza Almeida; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-2), Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (SAIC 22800.24/0062-8) com Data de assinatura: 11/07/2024; Vigência: até 31/05/2025 Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e Ana Cristina Siewert Garofolo - Chefe Adjunta de P&D e Davi da Roza Almeida - bolsista CNPq
EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato ao Contrato Nº 334/2024/SEVOP, do Processo Administrativo nº 34.363/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 127/2023/CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 043/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de peças de reposição utensílios para oficina mecânica; Empresa: IBIZA EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 18.559.714/0002-80; Valor R$ 72.578,23 (setenta e dois mil, quinhentos e setenta e oito reais, vinte e três centavos) Assinatura 10/07/2024, Vigência: 31/12/2024.

Extrato ao Contrato Nº 332/2024/SEVOP, do Processo Administrativo nº 28.855/2023-CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 094/2023-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 003/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: serviços de recapagem de pneus para atender as necessidades da Secretaria de Viação e Obras Públicas; Empresa: A ALENCAR DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 33.004.072/0001-66; Valor R$ 150.207,00 (cento e cinquenta mil, duzentos e sete reais) Assinatura 10/07/2024, Vigência: 31/12/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 378/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050556.000001/2023-28 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90.005/2024-CPL. Objeto do Contrato: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI´S) hospitalar, para atender as necessidades dos hospitais, CAPS, CEI e demais unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá-FMS. Empresa: BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 07.832.455/0001-12. VALOR: R$110.878,00 (cento e dez mil, oitocentos e setenta e oito reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU; 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico; 3.3.90.30.10 - Material Odontológico; 3.3.90.30.28 - Material de Proteção e Segurança; 3.3.90.30.36 - Material Hospitalar. DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2024.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 370/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.873/2023-PMM autuado na modalidade, Inexigibilidade nº 028/2023- CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato: Contratação de empresas especializadas por meio de credenciamento de pessoas (s) jurídica (s) de direito privado para prestação de serviço técnicos especializados em Diagnóstico de Laboratório Clínico aos usuários do SUS. Empresa: MED LAB SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATÓRIO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 24.305.576/0001-25. VALOR: R$ 1.146.227,84(Um milhão, cento e quarenta e seis mil, duzentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos). Dotações Orçamentárias: -061201.10 302 0012 2.055 - Atenção de Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO AO CONTRATO Nº 331/2024/SEVOP Processo Administrativo nº 35.280/2023-PMM, autuado na modalidade CONCORRÊNCIA (SRP) Nº 036/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 038/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EMERGÊNCIA - REPAROS E INSTALAÇÃO DE SUBESTAÇÕES TRIFÁSICAS COM EXTENSÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ALTA TENSÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS (ESCOLAS - CRECHES - POSTOS DE SAÚDE - SECRETARIAS E ETC), ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Empresa: AIRES ARQUITETURA E ENGENHARIA ELETRICA LTDA, CNPJ: 03.272.575/0001-5; Valor 1.947.541,12 (Um milhão, novecentos e quarenta e sete mil, quinhentos e quarenta e um reais e doze centavos), Assinatura 05/07/2024, Vigência: 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao contrato Nº 339/2024/SEPLAN, Processo nº 05050526.000023/2023-45, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90016/2024-CEL/PMM, objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços sob demanda de manutenção preventiva e corretiva em rede de fibra óptica da Prefeitura Municipal de Marabá - PMM. Empresa: PRGNET SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.950.129/0001-30; valor R$ 77.928,77 (Setenta e sete mil, novecentos e vinte e oito reais e setenta e sete centavos), Assinatura: 11/07/2024, Vigência: 31/12/202.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 413010

Número do Contrato: 75/2022.

Nº Processo: 53563.000146/2024-21.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE. Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objetos: a repactuação de preços do Contrato n° 75/2022, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de recepção e atendimento ao público (Bilíngue: Português e Libras - Língua Brasileira de Sinais), em atendimento às demandas da Unidade Operacional da Anatel no Rio Grande do Norte (UO09.1), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a partir de 01/01/2024, devido à homologação do termo aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho CCT nº RN000083/2024 (12249862), conforme a Planilha de Custos - Reaj. 2023/2024 - Repac 2024 (SEI nº 12238244); a concessão, de ofício, do reajuste de preços dos insumos ao Contrato GR09 n° 75/2022, data referencial de 06/2023, com base na variação acumulada dos 12 (doze) meses anteriores do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tendo gerado o valor percentual correspondente de 3,93% (três inteiros e noventa e três centésimos percentuais), conforme destacado Planilha de Custos Reaj. 2023/2024 - Repac 2024 (SEI nº 12238244).. Vigência: 11/07/2022 a 11/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.510,40. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155913

Número do Contrato: 98/2022.

Nº Processo: 23820.000405/2022-11.

Pregão. Nº 44/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 22.677.012/0001-98 - LUK INDUSTRIA E COMERCIO DE USINAS GERADORAS DE OXIGENIO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 20/06/2024 e encerramento em 20/06/2025.. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.622,24. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 1/2024/TAXAFIS

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, com fundamento legal no art. 77, caput, inciso III e §3º da Lei n. 10.233, de 5 de junho de 2001, e, no art. 23, §§ 1º e 2º, inciso IV, do Decreto n. 70.235, de 6 de março de 1972, tendo resultado improfícua tentativa de intimação por via postal, INTIMA as pessoas jurídicas abaixo identificadas a tomar ciência de DECISÃO DE RECURSO referente a lançamento de ofício da TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, EXERCÍCIO 2016, ANO DE APURAÇÃO 2015. O acesso ao processo administrativo fiscal contendo a decisão definitiva poderá ser obtido por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI/ANTT. Não havendo comparecimento aos autos ou consulta ao SEI/ANTT, o sujeito passivo será considerado cientificado da decisão no 15º (décimo quinto) dia após a data de publicação deste edital. O prazo para pagamento do crédito tributário é de 30 (trinta) dias, a contar da ciência da decisão. Guia de Recolhimento da União - GRU com valor atualizado para pagamento poderá ser emitida via portal eletrônico da ANTT (www.antt.gov.br), mediante acesso ao Sistema de Taxa de Fiscalização - TAXAFIS/ANTT. Nos termos do art. 37-A da Lei n. 10.522, de 19 de julho de 2002, incidem multa de mora e juros sobre o valor original do tributo inadimplido desde a data de vencimento, calculados na forma do art. 61 da Lei n. 9.430, de 27 de dezembro de 1996. O não pagamento do débito, após vencimento, ensejará inscrição em Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, após 75 (setenta e cinco) dias, nos termos do art. 2 ̊, §2 ̊ da Lei n. 10.522, de 2002, bem como em Dívida Ativa da ANTT e junto à SERASA. Nº PROCESSO SEI, SUJEITO PASSIVO, CNPJ: 50500.117401/2020-97, CATARINENSE TURISMO LTDA - ME, 08336161000162; 50500.118569/2020-10, IBRANTUR TURISMO E TRANSPORTES LTDA - ME, 04497391000152; 50500.119007/2020-93, J. L. DE CARVALHO PINTO - TRANSPORTES ME, 03354710000108; 50500.119103/2020-31, TRANSPORTES ARGENTA LTDA, 90323494000138; 50500.119262/2020-36, TRANSPORTADORA LC TURISMO LTDA - ME, 03701149000196; 50500.120435/2020-69, ON TIME TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA, 02243628000143; 50500.120955/2020-71, EXPRESSO DINIZ LTDA, 20206173000178; 50500.121101/2020-11, UNIFRETE TRANSPORTES DE TURISMO E FRETAMENTO LTDA, 05351543000177; 50500.121219/2020-31, TURISMO SINGULAR LTDA, 00583121000103; 50500.121359/2020-17, SÃO PEDRO FRETAMENTOS LTDA., 04621177000166; 50500.121410/2020-82, JBL TURISMO LTDA, 16989036000180; 50500.121522/2020-33, TC VIAGENS E TURISMO LTDA, 34095182000143; 50500.121545/2020-48, LABUTAR TRANSPORTES LTDA, 11603385000106.

Brasília, de 10 de julho de 2014.

JULIANO DE BARROS SAMÔR

Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros
Extrato de Termo de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Juliana Ferreira da Mota; Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, conforme Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Embrapa e FAPED, projeto 1247 - FAPED/CNPAB/TED TRANFEREGOV - 954389/2023, SAIC n. 22800.22/0115-6, Termo de Compromisso (SAIC 22800.24/0060-2) com Data de assinatura: 11/07/2024; Vigência: até 26/12/2025 Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Ana Cristina Siewert Garofolo - Chefe Adjunta de P&D, Robert Eugene Schaffert - Presidente e Juliana Ferreira da Mota - bolsista FAPED.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc. nº 18.606/2022. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: A3 LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.080.111/0001-50. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2023. Objeto: pactuar a observância, pelos contratantes, da Resolução Administrativa nº 68/2024 que institui a Política de Prevenção e Combate do Assédio Moral, Sexual e de Todas as Formas de Discriminação no TRT da 24ª Região. Fundamento legal: art. 65, II, da Lei n° 8.666/1993. Data da assinatura: 11.07.2024. GERSON MARTINS DE OLIVEIRA/ Contratante e ANDERSON DA SILVA MARTINS/Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N 0 45/2024 - SRP

Exclusivo ME, EPP, MEI - Prioridade Local/Regional EDITAL N 0 45/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, através de sua Pregoeira, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 20/2023, de 02/02/2023, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do dia 31/07/2024, propostas para Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições acondicionadas em marmitas para os pacientes internados na Unidade Básica de Saúde. Valor máximo: R$ 90.280,00 (noventa mil e duzentos e oitenta reais). Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA==, www.gov.br/compras/pt-br, através do e-mail licitacaophl03@gmail.com e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão - PR, no horário das 08:30:00 às 12:00:00 e das 13:00:00 às 17:00:00 horas. Critério de Julgamento - Menor preço por item.

Pinhalão, 11 de julho de 2024.

Raíssa Pimentel Vilas Boas

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1364/2024 - UASG 158364

Número do Contrato: 8364/2023.

Nº Processo: 23313.000847/2023-61.

Pregão. Nº 9364/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SALTO. Contratado: 09.177.971/0001-86 - AUE PROVEDOR DE INTERNET LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de telefonia fixa comutada. Vigência: 13/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.035,84. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PE Nº 12/2024

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE ITENS FRACASSADOS - PE 12/2024

O TRT da 3ª Região informa a ratificação e homologação, pela autoridade competente, do fracasso dos Grupos 1 e 2 e item 4 do PE 12/2024 (registro de preços para eventual fornecimento de lanches e itens alimentícios).

Belo Horizonte, 11 de julho de 2024.

Ana Rita Gonçalves Lara

Secretária de Licitações e Contratos
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Acordo de Parceria; Processo nº 01342.001513/2023-24. Publicado no D.O.U. de 01-04-2024, Seção 3. Onde se lê:Valor total: R$1.755.733,48, sendo R$828.000,00 os recursos da empresa SINTEFINA repassados à FAFITPE e R$927.733,48 contrapartida não financeira do IPEN. Leia-se: Partes: Valor total: R$ 1.755.733,48, sendo R$ 828.000,00 recursos da empresa SINTEFINA, dos quais R$ 396.000,00 repassados à FAFITPE e R$ 927.733,48 contrapartida não financeira do IPEN/CNEN.
EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato de Repasse nº 925538/2021/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Unaí/MG, CNPJ 18.125.161/0001-77; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: fundamento no artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Data da rescisão 10 de julho de 2024.
RETIFICAÇÃO

Contrato de repasse nº 826439/2015/MS/CAIXA, Fundo Estadual de Saúde do Estado de Roraima, DOU de 21/06/2024, seção 3, página 82, coluna CONTRATO, onde se lê: 851341/2017, Leia-se: 826439/2015.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962482/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de IBIMIRIM/PE, CNPJ 10.105.971/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, no bairro Areia Branca, Ibimirim - PE - fnde - escola 09 salas.; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 9.272.379,93; dos recursos: R$ 9.179.656,13, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 230515, NE 2024NE001292, de 18/06/2024, e R$ 92.723,80 de contrapartida. Vigência 03/07/2028 Assinado 04/07/2024 - Emerson Gomes de Almeida e JOSÉ WELLITON DE MELO SIQUEIRA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960911/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de INAJÁ/PE, CNPJ 10.106.219/0001-23; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, na sede municipal, Inajá - PE - fnde - escola de 13 salas.; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 10.778.287,25; dos recursos: R$ 10.670.503,39, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001196, de 03/07/2024, e R$ 107.783,86 de contrapartida. Vigência 03/07/2028 Assinatura 04/07/2024 - Emerson Gomes de Almeida e Marcelo Machado Freire.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960743/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de PEDRA/PE, CNPJ 10.106.227/0001-70; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, no povoado Santo Antônio, município de Pedra - PE - fnde - escola de 13 salas.; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 10.778.287,25; dos recursos: R$ 10.670.503,39, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 230515, NE 2024NE001141, de 06/06/2024, e R$ 107.783,86 de contrapartida. Vigência 02/07/2028 Assinatura 03/07/2024 - Emerson Gomes de Almeida e Gilberto Júnior Wanderley Vaz.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO CAIXA Nº 194/2024

A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0946.0/2024; Objeto: Empresa para fornecimento de brindes para utilização nas ações SIPAT 2024 das Unidades CAIXA, Item I - Fone de ouvido, Item II - Mini massageador portátil, Item III - Garrafa de água motivacional e Item IV - Bolinha massageadora anti-stress; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 24/07/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 24/07/2024. Data/horário do recebimento dos lances: Item I Fone de Ouvido das 14h00min às 14h15min do dia 25/07/2024; Item II Mini Massageador Portátil das 15h00min às 15h15min do dia 25/07/2024; Item III Garrafa de Àgua Motivacional das 16h00min às 16h15min do dia 25/07/2024; Item IV Bolinha Massageadora Anti-Stress das 17h00min às 17h15min do dia 25/07/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0194 , em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: licitacoes.bu@caixa.gov.br.

JORGE MEDEIROS JUNIOR

Licitador