ATOS DE 4 DE JUNHO DE 2024

Nº 8.540 - Processo nº 53500.028331/2024-15. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Matinhos/PR.

Nº 8.541 - Processo nº 53500.028334/2024-59. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Marechal Cândido Rondon/PR.

Nº 8.542 - Processo nº 53500.028337/2024-92. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Mateus do Sul/PR.

Nº 8.543 - Processo nº 53500.028338/2024-37. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Palmas/PR.

Nº 8.544 - Processo nº 53500.028340/2024-14. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paranaguá/PR.

Nº 8.545 - Processo nº 53500.028342/2024-03. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pato Branco/PR.

Nº 8.546 - Processo nº 53500.028343/2024-40. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Telêmaco Borba/PR.

Nº 8.547 - Processo nº 53500.032749/2024-27. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Tubarão/SC.

Nº 8.548 - Processo nº 53500.033422/2024-72. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Criciúma/SC.

Nº 8.549 - Processo nº 53500.035031/2024-92. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PARA PRES.DA FAUNA E DA FLORA DA CHAPADA DO ARARIPE, CNPJ 04.076.943/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Brejo Santo/CE.

Nº 8.551 - Processo nº 53500.037712/2024-95. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO IGUACU SA, CNPJ 76.600.188/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Bituruna/PR.

Nº 8.552 - Processo nº 53500.037718/2024-62. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO IGUACU SA, CNPJ 76.600.188/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cruz Machado/PR.

Nº 8.553 - Processo nº 53500.037826/2024-35. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de União da Vitória/PR.

Nº 8.554 - Processo nº 53500.037831/2024-48. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO IGUACU SA, CNPJ 76.600.188/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São João do Triunfo/PR.

Nº 8.555 - Processo nº 53500.037984/2024-95. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAU, CNPJ 08.148.553/0001-06, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itaú/RN.

Nº 8.556 - Processo nº 53500.038521/2024-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV SANTA MARIA LTDA, CNPJ 93.042.208/0001-54, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Alegrete/RS.

Nº 8.557 - Processo nº 53500.038539/2024-42. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ZONA SUL LTDA, CNPJ 90.604.752/0001-54, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Bagé/RS.

Nº 8.558 - Processo nº 53500.038542/2024-66. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TVSBT CANAL 5 DE PORTO ALEGRE S/A, CNPJ 54.313.556/0001-67, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Bagé/RS.

Nº 8.559 - Processo nº 53500.038573/2024-17. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV SANTA MARIA LTDA, CNPJ 93.042.208/0001-54, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cachoeira do Sul/RS.

Nº 8.560 - Processo nº 53500.038575/2024-14. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TVSBT CANAL 5 DE PORTO ALEGRE S/A, CNPJ 54.313.556/0001-67, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cachoeira do Sul/RS.

Nº 8.561 - Processo nº 53500.038576/2024-51. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ZONA SUL LTDA, CNPJ 90.604.752/0001-54, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Camaquã/RS.

Nº 8.562 - Processo nº 53500.038582/2024-16. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV PORTOVISÃO LTDA, CNPJ 87.209.250/0001-14, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Carazinho/RS.

Nº 8.563 - Processo nº 53500.038646/2024-71. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE MINEIRA DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 25.640.004/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ituiutaba/MG.

Nº 8.564 - Processo nº 53500.040181/2024-18. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV PORTOVISÃO LTDA, CNPJ 87.209.250/0001-14, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santo Ângelo/RS.

Nº 8.567 - Processo nº 53500.040652/2024-98. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL ECOAR, CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Patos/PB.

Nº 8.600 - Processo nº 53500.037548/2024-16. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PARA PRES.DA FAUNA E DA FLORA DA CHAPADA DO ARARIPE, CNPJ 04.076.943/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Garanhuns/PE.

Nº 8.601 - Processo nº 53500.038315/2024-31. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURILANDIA, CNPJ 02.056.752/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Maurilândia/GO.

Nº 8.602 - Processo nº 53500.038322/2024-32. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DEL REI, CNPJ 17.749.896/0001-09, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São João del Rei/MG.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente