gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE ANULAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº TP 12/2023-SEC

A Comissão Permanente de Licitação desta municipalidade torna sem efeito a publicação realizada em 29 de dezembro de 2023 nos jornais DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS - APRECE, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE e JORNAL O POVO, que deu publicidade a realização da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº TP 012/2023-SEC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia visando a ampliação e adequação de estrutura existente para a construção de 3 (três) salas de aulas e uma rampa de acesso na Escola de Ensino Fundamental e Infantil José Gustavo de Queiroz - Distrito Piranji, que se realizaria dia 18 de janeiro de 2024 às 09h na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida João de Almeida, n.º 592, Centro, Ibaretama/CE. Aprovado e autorizado pela Autoridade Competente - Alessio Costa Lima - Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação e Cultura.

Ibaretama - CE, 10 de Janeiro de 2024.

Rafael Costa Martins

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE ANULAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº TP 14/2023-SOSP

A Comissão Permanente de Licitação desta municipalidade torna sem efeito a publicação realizada em 29 de dezembro de 2023 nos jornais DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS - APRECE, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE e JORNAL O POVO, que deu publicidade a realização da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº TP 014/2023-SOSP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para reforma e ampliação da sede do destacamento policial junto à Secretaria de Obras e Serviços Públicos de Ibaretama/CE, que se realizaria dia 19 de janeiro de 2024 às 09h na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida João de Almeida, n.º 592, Centro, Ibaretama/CE. Aprovado e autorizado pela Autoridade Competente - Francisco Karpegeanne Alexandre Vieira - Ordenador de Despesa do Fundo Geral - Respondendo pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos.

Ibaretama - CE, 10 de Janeiro de 2024.

Rafael Costa Martins

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE ANULAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº TP 15/2023-SESA

A Comissão Permanente de Licitação desta municipalidade torna sem efeito a publicação realizada em 29 de dezembro de 2023 nos jornais DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS - APRECE, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE e JORNAL O POVO, que deu publicidade a realização da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº TP 015/2023-SESA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para reforma das Unidades de Saúde Básica - UBS da Sede e distritos junto á Secretaria de Saúde do Munícipio de Ibaretama/CE, que se realizaria dia 19 de janeiro de 2024 às 14h na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida João de Almeida, n.º 592, Centro, Ibaretama/CE. Aprovado e autorizado pela Autoridade Competente - João de Castro Chagas Neto - Ordenador de Despesa da Secretaria de Saúde

Ibaretama - CE, 10 de Janeiro de 2024.

RAFAEL COSTA MARTINS

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Vale do Sol, RS, torna público para conhecimento dos interessados a retificação do edital em epígrafe, com relação ao item 5.5.c.3 e com relação ao item 10.1.1 Devido a alteração, a nova data de abertura da sessão de lances será às 9hs do dia 20 de fevereiro de 2024. O edital com as devidas alterações poderá ser acessado no site www.valedosol.rs.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/

Vale do Sol, 10 de janeiro de 2024.

Maiquel Evandro Laureano Silva

Prefeito
CNPJ: 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1

Extrato de TERMO Aditivo

Processo nº TLB-PRO-2020/03896

Termo de Aditivo ao Contrato n° 113/2013/3300-TB

Data de Assinatura: 08/01/2024

Parte: FRANCISCO IVAN LIMA, CPF n° 229.969.581-87

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 113/2013/3300-TB , pelo período de 5(cinco) anos, com início em 15/12/2023 e finalização em 15/12/2028

Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2028.

Fundamentação Legal: Artigo 68 da Lei nº 13.303/16 e no artigo 51 da Lei nº 8.245/91.

Signatários: Igor Felipe de Oliveira Araújo (Gerente de Logística) e Tatiana Rubia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores), pela Telebras; e Francisco Ivan Lima (Locadores) pela Contratada.
Extrato Termo de Apostilamento

Nº Processo: 25000.044748/2022-69- Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. DOADOR, neste ato representado por HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR, Secretário de Atenção Especializada à Saúde-SAES/MS, e de outro lado, a Prefeitura Municipal Floresta do Piauí/PI, inscrita no CNPJ/MF n.º 01.612.578/0001-61, doravante denominada DONATÁRIA, neste ato representada por Amilton Rodrigues de Sousa, Prefeito Municipal, e de acordo com o Processo SEI sob NUP nº 25000.034402/2021-71, Pregão Eletrônico-SRP nº 145/2021 têm entre si acordado o presente Termo de Doação com Encargos. O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do Termo de Doação nº 055/2023, visando a alteração do CNPJ da Prefeitura Municipal, parte DONATÁRIA. Data de Assinatura: 10/01/2024.
EDITAL Nº 11/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.

DEPARTAMENTO DE SOCIEDADE EDUCAÇÃO E CONHECIMENTO - SSE;

Área de Concentração: ENSINO DE GEOGRAFIA;

Número de Vagas: 01 (uma);

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;

Classe: Assistente A.

Período de inscrição: 16/01/2024 a 05/02/2024.

O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisições parceladas de combustíveis e lubrificantes destinados a atender a frota veicular própria e/ou locada da edilidade e suas secretarias, inclusive Fundo Municipal de Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: PP nº 19/2023. DOTAÇÃO: 02.010 G do Prefeito 02.020 Sec Mun Adm 02.030 Sec Mun Fin 02.040 Sec Mun de Infra Estrutura 02.050 SecMunde Educação 02.080 Sec. Munde Agric 02.090 Fundo Mun de Ass Social 02.100 Sec Mun de Esp e Lazer 02.110 Sec. Mun Meio Ambiente 02.120 Fundo Mun de Saude de C M 02.130 Sec Munde Cultura e Turismo 02.140 Sec. Mun de Transportes 3390.30 99 Material de Consumo 4490.30 99 Material de Consumo. VIGÊNCIA: 31/12 2024. PARTES CONTRATANTES: PMCM e: CT Nº 00001/2024 - 08.01.24 - JOSE JOAO DOS SANTOS COMBUSTIVEIS - R$ 1.506.900,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 3/2023 - UASG 158486

Nº Processo: 23273000282202335. Objeto: Aquisição e instalação/montagem de mesas e cadeiras em madeira plástica para área externa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Rio de Janeiro - Campus Realengo e da Reitoria. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Carlos Wenceslau Bairro Realengo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158486-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FRANCISCO JORGE CAMPOS DOS ANJOS

Coordenador de Compras

(SIASGnet - 10/01/2024) 158486-26433-2024NE999999
Resultado DE HABILITAÇÃO

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, nos termos do art. 8º e seguintes da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e do art. 29 e seguintes do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, consoante o disposto no Instrumento Convocatório de nº 11/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 17 de novembro de 2023, comunica ao público em geral que, após a análise dos documentos apresentados pela interessada, julgou habilitado o projeto da empresa abaixo para exploração de ETC na região geográfica de Porto Velho/RO, cujo processo 50300.010997/2023-02 seguirá para a faze de viabilidade locacional

Empresa Habilitada

Empresa (razão social)

Município

UF

Anúncio Público

Modalidade

01

TERMINAL PORTUÁRIO NOVO REMANSO S/A

Porto Velho

RO

11/2023

ETC

RENILDO BARROS

Superintendente de Outorgas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT. CONTRATADA: R. Q. DE MELO. CNPJ: 49.064.321/0001-49. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE AREA RECREATIVA -MIRANTE NO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, CONFORME PREVISTO NO PLANO DE TRABALHO, PROJETO BASICO, TERMO DE CONVÊNIO Nº. 915891/2021 SUDAM SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA/SUDAM, Projeto Básico e Especificações Técnicas constantes da Tomada de Preços nº. 007/2023. VALOR TOTAL R$ 514.682,59 (Quinhentos e Quatorze Mil, Seiscentos e Oitenta e Dois Reais e Cinquenta e Nove Centavos). ASSINATURA: 08 de janeiro de 2024. VIGÊNCIA: 08 de janeiro de 2024 a 08 de janeiro de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA.
Aviso de SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público aos interessados que o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para o GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS PARA O MUNICÍPIO, VISANDO O ABASTECIMENTO DOS MESMOS EM UMA AMPLA REDE CREDENCIADA DE POSTOS DE COMBUSTÍVEL, BEM COMO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, foi SUSPENSO, SINE DIE, para análise e alteração do edital.

Lins/SP, 10 de janeiro de 2024

João Luis Lopes Pandolfi

Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2024

Processo SEI nº 23523.050022/2023-11. Donatária: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH/HU-UFMA. CNPJ nº 15.126.437/0004-96. Doadora: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PAIS, FAMILIARES, AMIGOS E CUIDADORES DE BEBÊS PREMATUROS - ONG PREMATURIDADE.COM. CNPJ nº 21.405.658/0001-53. Objeto: Doação, sem ônus ou encargos, de bens permanentes (Poltronas Reclináveis). Valor: R$10.000,00 (dez mil reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764/2019 e IN nº 6/2019 - SEGES/ME. Vigência: 10/01/2024 a 09/04/2024. Data de Assinatura: 10/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 170177

Nº Processo: 11000.753017/2023-84.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF.

Contratado: 11.655.954/0001-59 - FEDERAL TELECOM E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço de telefonia móvel (voz e dados) para as unidades da receita federal em taquara, são leopoldo, santa cruz do sul, montenegro, rio grande, jaguarão e aceguá, todas no estado do rs..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 02/09/2025. Valor Total: R$ 30.032,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160086

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 64198.003595/2020-20.

Pregão. Nº 18/2020. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DO EXERCITO. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo nº 003 visa à prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses do contrato n° 005/2021, conforme o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 21/01/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.400,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 120630

Nº Processo: 67298.000220/2023-11.

Pregão Nº 54/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 04.563.672/0001-66 - SOCIEDADE FOGAS LTDA. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024. Valor Total: R$ 560.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

Pregão Eletrônico nº 01/2023 - Processo 01/2023 - SRP 01/2023 - UASG n° 926188

Objeto: Aquisição de material de expediente. Contratada para o item 285 (ampla): ES Licitações Regionais Ltda., CNPJ 44.506.209/0001-05. Valor total: R$ 21.240,00. Vigência: Início na data de sua assinatura, vigorando até 31/12/2024. Data de assinatura: 09/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 160352

Nº Processo: 64629000647202251.

Pregão Nº 38/2023. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA DE RORAIMA/7 BIS.

Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação acerca de material e serviço de rastreamento e telecomunicações via satélite.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 33.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070027

Número do Contrato: 44/2023.

Nº Processo: 0036457-28.2023.6.27.8000.

Pregão. Nº 64/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 20.998.285/0001-09 - CRP COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATI. Objeto: Com fundamento no art. 65, inciso i, "b", e seu § 1º, da lei nº 8.666/1993, este termo aditivo visa promover o acréscimo de mais uma unidade de microcomputador leptop (notebook) no objeto do contrato nº 44/2023, com o incremento de 10% (dez por cento) no valor inicial contratado.. Vigência: 02/01/2024 a 27/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.100,00. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃOCHAMAMENTO PÚBLICO nº 2/2023 - PAC 168/2023

Objeto: Credenciamento de grupos formais e informais de Agricultores Familiares e de Empreendedor Familiar Rural, para aquisição de hortifrutigranjeiros para a SEMED. Retifica-se: onde se lê: CHAMAMENTO PÚBLICO nº 02/2023 leia-se: CHAMAMENTO PÚBLICO nº 69/2023 As demais considerações permanecem inalteradas.

Betim, 10 de janeiro de 2024.

Maria Lúcia Moreira de Faria

Presidente da Comissão
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 38/2023

Processo SEI 0011507-35.2023.6.04.0000. Objeto: Homologação e Adjudicação de Pregão Eletrônico nº 38/2023 - registro de preço para futura e eventual aquisição de material permanente. O Presidente do TRE/AM decide: (i) julgar procedente a impugnação ao edital apresentado pela empresa EBA OFFICE COMÉRCIO DE MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA para exclusão dos itens 13 e 14; (ii) adjudicar e homologar o resultado do certame em favor das empresas COMERCIAL VANGUARDEIRA LTDA, CNPJ n.º 10.942.831/0001-36 e KCRS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ: 21.971.041/0001-03) e (iii) declarar fracassados os itens 1, 2, 3, 4, 7, 8, 9, 10, 11, 15 e 16.

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Homologação: 09/01/2024, pelo Presidente, Des. Jorge Manoel Lopes Lins.

Manaus, 10 de janeiro de 2024.

KETULLE CRISTINE MOTA DE ALBUQUERQUE

Diretora-Geral Substituta
extrato DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Inciso VI do Art. 27 c/c Art. 37 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de Dezembro de 2016, Portaria MCTIC nº 2.860, de 11.06.2019, nos termos do Parecer nº 00187/2023/CONJUR-MCTI/CGU/AGU (11200078), e considerando o Parecer Técnico nº 09/2024/SEI-MCTI (11636579) da Coordenação-Geral das Transferências Voluntárias, resolve PRORROGAR "de Ofício" o Convênio Portal Transferegov.br nº 892446/2019, celebrado com a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Maranhão, passando o prazo de vigência para 25 de Março de 2026, período equivalente ao lapso de 84 (oitenta e quatro) dias no depósito da segunda parcela dos recursos financeiros do Instrumento. INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 389088

Nº Processo: 017.02261/2023-80. Objeto: Prestação de serviços de transporte de passageiros, em veículo de pequeno porte na cidade de Curitiba - PR e Região Metropolitana.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/01/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Zamenhof, 35, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/389088-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SANDRO LUIS MARANGONI

Gerente de Suprimentos e Serviços

(SIASGnet - 10/01/2024) 389088-38663-2024NE800001
EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO 6846/23, PP 25/23. Contratado: Irremedfarma Distribuidora Hospitalar Eireli, CNPJ 36.685.847/0001-02. Objeto: Fornecimento de medicamento para atender a demanda da Secretaria de Saúde. Valor global: R$ 3.002.992,90. Vigência: 27/12/23 a 27/12/24.

EXTRATO DO CONTRATO 6848/23, PP 25/23. Contratado: Yago Vieira Delfanete de Souza Eireli Me, CNPJ 34.309.753/0001-36. Objeto: Fornecimento de medicamento para atender a demanda da Secretaria de Saúde. Valor global: R$ 1.091,066,03. Vigência: 27/12/23 a 27/12/24.

EXTRATO DO CONTRATO 6850/23, PP 25/23. Contratado: Comercial Cirúrgica Novo Tempo Eireli, CNPJ 14.896.908/0001-30. Objeto: Fornecimento de medicamento para atender a demanda da Secretaria de Saúde. Valor global: R$ 348.470,00. Vigência: 27/12/23 a 27/12/24.

EXTRATO DO CONTRATO 6843/23, TP 13/23. Contratado: Garden Construções e Transportes Ltda, CNPJ 33.341.697/0001-13. Objeto: Reforma no prédio do Colégio Luiz Viana Filho, na sede. Valor global: R$ 299.617,23. Vigência: 19/12/23 A 19/12/23.

EXTRATO DO CONTRATO 6852/23, TP 10/23. Contratado: Nunes Engenharia Ltda, CNPJ 07.492.799/0001-20. Objeto: Execução de pavimentação intertravada, em ruas do povoado de Matinha de Brito. Valor global: R$ 252.732,42. Vigência: 18/12/23 A 18/06/24.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Torna público a RETIFICAÇÃO do EXTRATO DE CONTRATO 6844/23, TP 23/23, publicado no Diário Oficial da União (Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024), no Jornal A Tarde e Diário Oficial do Município. Onde se lia: Valor global: R$ 234.000,00. Passa a ser lido: Valor global: R$ 232.000,00.

Presidente Dutra/Ba, 10 de janeiro de 2024.

Roberto Carlos Alves de Souza

Prefeito
Resultado de JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023

PROCESSO Nº 171/2023 - D.A. - D.C.L.

LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar - Seção Técnica de Nutrição e Dietética - Secretaria da Educação do Município de Mirassol/SP.

Considerando o critério de julgamento fixado no Edital, qual seja, MENOR PREÇO, adjudico as empresas vencedoras: NATURAL FRUTO ALIMENTOS EIRELI EPP (18426259000164) com os lotes: 3, 6, 7, 9, 11, 12 e 13 no valor total de R$ 315.859,00 (trezentos e quinze mil e oitocentos e cinquenta e nove reais) e JOÃO GABRIEL POLONI MARIN ME (22281428000192) com os lotes: 1, 2, 4, 5, 8 e 10 no valor total de R$145.842,00 (cento e quarenta e cinco mil e oitocentos e quarenta e dois reais).

Cópia da Ata à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação e nos sites www.mirassol.sp.gov.br e www.bll.org.br.

Mirassol/SP, 9 de janeiro de 2024.

José Renato dos Santos Filho

Pregoeiro
Aviso DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023

PROCESSO Nº 171/2023 - D.A. - D.C.L.

LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL

Por não vislumbrar nenhuma irregularidade, HOMOLOGO este procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 145/2023, Processo nº 171/2023 - D.A. D.C.L., presidido pelo pregoeiro Sr. José Renato dos Santos Filho, em favor da empresa vencedora: NATURAL FRUTO ALIMENTOS EIRELI EPP (18426259000164) com os lotes: 3, 6, 7, 9, 11, 12 e 13 no valor total de R$ 315.859,00 (trezentos e quinze mil e oitocentos e cinquenta e nove reais) e JOÃO GABRIEL POLONI MARIN ME (22281428000192) com os lotes: 1, 2, 4, 5, 8 e 10 no valor total de R$145.842,00 (cento e quarenta e cinco mil e oitocentos e quarenta e dois reais).

Mirassol/SP, 9 de janeiro de 2024.

LUZIA DE FÁTIMA PAULA

Secretário da Educação
EXTRATO DE CONTRATO CPLFP Nº 73/2023

Tomada de Preços nº 009/2023; Processo Administrativo nº 068/2023; Contrato CPLVB 073/2023; Contratante: Município de Fartura do Piauí - PI, sediado na Avenida Miguelino Braga s/n - Centro - Fartura do Piauí - PI, inscrito no CNPJ nº 41.522.384/0001-90 // Contratada: Caracol Construções e Empreendimentos LTDA, com sede na Rua Ovídio José dos Reis, s/n - Bairro Comandante José Dias - Caracol - PI, inscrita no CNP nº 48.987.908/0001-67 // Objeto: Execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo nas Ruas Projetada 01, 02 - trechos 01, 02, 03 e 04, e projetada 03 - Trecho 01, na zona urbana do município de Fartura do Piauí. // Prazo de Execução: 90 (noventa) dias // Valor contratado: R$ 278.400,00 (Duzentos e setenta e oito mil e quatrocentos reais). // Dotação orçamentária: Convênio CODEVASF nº 919557/2021 e Contrapartida da Prefeitura Municipal. // Fundamentação legal: Lei 8.666/93, Edital TP 009/2023 // Signatários: Orlando Costa Campinho Braga - 275.064.523-91 e Vitório Dias de Sousa CPF nº 057.690.963-73. Fartura do Piauí - PI, 20 de dezembro de 2023. Raimundo Ney Maciel Braga; Presidente da CPL.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 004/2024. Processo Administrativo nº 083/2023; Pregão Eletrônico nº 049/2023. Objeto: Aquisição de condicionadores de ar e ventiladores escolares para o município de Jacobina do Piauí-PI. Contratada: Denteck Ar Condicionado LTDA, CNPJ: 11.319.557/0003-78. Vigência: Até 31/12/2024. Valor: R$ 365.160,00 (trezentos e sessenta e cinco mil, cento e sessenta reais). Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do Contrato: 08/01/2024. Edvarton de Sá Sousa, pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023

A Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI, Estado do Piauí, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ 06.554.448/0001-33, situada a Av. Prof. Antônio de Pádua da Costa Lima, 261, Centro - Luís Correia-PI, por intermédio da Secretaria Municipal da Administração, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia de 24 de janeiro de 2024, às 09h, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de informática, para atender as demandas das Secretarias Municipais do município de Luís Correia - PI, nos termos da Lei nº 10.520/02 c/c Art. 4º-G da Lei 13.979/2020 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h às 13h, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web e ainda no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Luís Correia - PI, 10 de janeiro de 2024.

JOYCY CARDOSO FONTENELE

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 8 AO CONTRATO N° 267/2022. Contratante: Município de Parnaíba (PI) / Secretária de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária. Contratada: R. Melo Construtora LTDA. CNPJ 01.857.346/0001-73. Objeto: O acréscimo no valor de R$ 944.893,90 (novecentos e quarenta e quatro mil oitocentos e noventa e três reais e noventa centavos) ao Contrato nº 267/2022, conforme planilhas orçamentárias e justificativa técnica constante no Processo nº 41883/2023, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Licitação: Concorrência nº 02/2022-PMP, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Dotação orçamentária: Projeto/Atividade: 1566; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91 e Fonte de Recurso: 500/999/000. Data da assinatura: 27/12/2023; Informações: Central de Licitações e Contratos Administrativos - CLCA/PMP/PI.

AVISO DE SUSPENSÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023

Registro de Preços objetivando eventual aquisição de medicamentos psicotrópicos, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do município de Parnaíba - PI, durante o período de 12 (doze) meses.

O município de Parnaíba-PI torna público que conforme decisão da autoridade superior, em suspender o referido certame. Cuja data de abertura estava marcada para o dia 10 de janeiro de 2024 as 08:30h. Está SUSPENSO por tempo indeterminado, para Readequação do Edital e Termo de Referência. Quaisquer informações serão registradas no sistema eletrônico no site www.tce.pi.gov.br, e, tendo em vista necessidade de acompanhamento licitatório e imediato de informações complementares, alterações de datas entre outras. Formalização de Consulta: Rua Itaúna, n° 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 3322-1724/ 3323-4678 E-MAIL: pregao@parnaiba.pi.gov.br. Local: www.bnc.org.br.

Parnaíba-PI, 10 de janeiro de 2024.

PEDRO VICTOR CARVALHO DAS CHAGAS

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 068/2023; Tomada de Preços nº 004/2023; Processo Administrativo nº 059/2023; A Prefeitura Municipal de Rio Grande do Piauí-PI, inscrita na CNPJ 06.554.166/0001-36, torna público que firmou nesta data, contrato administrativo de prestação de serviços com a seguinte empresa: João Tadeu Pereira Roque ME, inscrita no CNPJ: 31.675.494/0001-38. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo, na zona urbana do município de Rio Grande do Piauí. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 272.976,74 (duzentos e setenta e dois mil, novecentos e setenta e seis reais e setenta e quatro centavos). Data da Assinatura: 22.12.2023. Contratante: Maurício Martins Costa Silva (Prefeito municipal de Rio Grande do Piauí). Contratado: João Tadeu Pereira Roque ME.

AVISO DE ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

Processo Administrativo nº 059/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo, na zona urbana do município de Rio Grande do Piauí. ADJUDICADA: João Tadeu Pereira Roque ME, CNPJ sob n° 31.675.494/0001-38, com o seguinte valor total: R$ 272.976,74 (duzentos e setenta e dois mil, novecentos e setenta e seis reais e setenta e quatro centavos).

Rio Grande do Piauí-PI, 21 de dezembro de 2023.

VANDES DA COSTA SOUSA

Presidente da CPL

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

Processo Administrativo nº 059/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo, na zona urbana do município de Rio Grande do Piauí. O prefeito municipal vem por meio de suas atribuições legais e na forma da Lei, HOMOLOGAR o certame em epígrafe a João Tadeu Pereira Roque ME, CNPJ sob nº 31.675.494/0001-38, com o seguinte valor total: R$ 272.976,74 (duzentos e setenta e dois mil, novecentos e setenta e seis reais e setenta e quatro centavos).

Rio Grande do Piauí-PI, 21 de dezembro de 2023.

MAURÍCIO MARTINS COSTA SILVA

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Processo nº 1001/2024.

A Prefeitura de São Francisco do Piauí (PI), comunica aos interessados que às 09h do dia 25 de janeiro de 2024, receberá proposta da PE nº 002/2024 para Registro de Preços que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação do serviço de publicação/divulgação dos atos oficiais da administração pública em jornal impresso, devidamente habilitado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí e reprodução diária em site eletrônico, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí-PI e suas Secretarias. O Edital completo estará à disposição dos interessados pela internet, através dos endereços eletrônicos tce.pi.gov.hr/licitacoesweb/mural/ e saofranciscodo piaui.pi.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Processo nº 1002/2024.

A Prefeitura de São Francisco do Piauí (PI), comunica aos interessados que às 10h do dia 25 de janeiro de 2024, receberá proposta da PE nº 002/2024 para Registro de preço para contratação de empresa fornecimento de combustível para atender as necessidades das secretarias do município de São Francisco do Piauí - PI. O Edital completo estará à disposição dos interessados pela internet, através dos endereços eletrônicos tce.pi.gov.hr/licitacoesweb/mural/ e saofranciscodopiaui.pi.gov. br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Processo nº 1003/2024.

A Prefeitura de São Francisco do Piauí (PI), comunica aos interessados que às 14h do dia 25 de janeiro de 2024, receberá proposta da PE nº 002/2024 para Registro de preço para prestação de serviços de publicações em órgãos oficiais e jornal de grande circulação. O Edital completo estará à disposição dos interessados pela internet, através dos endereços eletrônicos tce.pi.gov.hr/licitacoesweb/mural/ e saofrancisco dopiaui.pi.gov.br.

FRANCISCO AVAILON DE CARVALHO COSTA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo nº 002; Contrato nº 053/2022; Processo nº 053/2022; Tomada de Preços nº 005/2022; Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio - PI. Contratado: LCN Engenharia EIRELI, CNPJ: 38.709.219/0001-37. Cláusula aditivada: Décima quarta (Vigência) - Estendida para 29 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2024. Assinatura do Aditivo: 27 de dezembro de 2023. São Miguel do Tapuio - PI, 27 de dezembro de 2023. José Ribamar de Araújo Neto - Secretário de Governo e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 153032

Nº Processo: 23090.031726/2023-22.

Pregão Nº 55/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.

Contratado: 59.104.422/0024-46 - VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES. Objeto: Aquisição de veículos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total: R$ 352.500,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 393026

Nº Processo: 50620.000008/2024-22.

Contrato nº 20.0021/2024. Processo nº 50620.000008/2024-22. PREGÃO 579/2023, Lote 01. Contratante: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes através da Superintendência Regional no Estado de Alagoas. CNPJ: 04.892.707/0001-00 . Contratada: F.P. CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 41.160.680/0001-98. Objeto: Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-101/AL, Segmento: km 0,00 - km 130,30, sobre jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Alagoas, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Prazos: 39 meses. Fundamento legal: Lei n° 12.133/2021. Valor: R$ 41.779.928,86 (quarenta e um milhões, setecentos e setenta e nove mil novecentos e vinte e oito reais e oitenta e seis centavos) Programa de Trabalho: 26.782.3006.219Z.0020. Nota de Empenho: 2023NE002234, 2023NE003997 e 2023NE003999 Data da assinatura: 10/01/2024. Vigência: 11/01/2024 a 11/04/2027.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155125

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23541.000142/2021-98.

Pregão. Nº 90/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 1 ano, a partir de 20/01/2024. Vigência: 20/01/2024 a 19/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 628.285,44. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EDITAL Nº 4, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense, retifica o Edital nº 002, publicado em 10/01/2024, que homologa o resultado da Seleção 208/2023 para Professor Substituto.

Onde se lê: ... "Câmpus Sapucaia do Sul".

Leia-se: ... "Câmpus Pelotas- Visconde da Graça".

Veridiana Krolow Bosenbecker

Reitora Em exercício
Edital Nº 3, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Charqueadas/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações.

MATEMÁTICA. VAGAS: (01) uma.

O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://www.ifsul.edu.br/concursos.

Renato Bacci Giusti

Chefe do Departamento de Seleção
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 46/2023

Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru e a empresa ALIANÇA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 36.634.511/0001-02. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO AGRÍCOLA. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Sexta do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 1º. Termo Aditivo de Prazo aos Contratos nº 46/2023 com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01/01/2024 a 30/06/2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 28 de Dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 200402

Nº Processo: 08095.000319/2022-59.

Dispensa Nº 14/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AP.

Contratado: 28.074.533/0001-37 - NORTE TELECOM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada de telecomunicações na prestação de serviço de comunicação de dados por meio de link terrestre dedicado para internet a ser executado de forma contínua, sob demanda, para atender às necessidades da delegacia da polícia federal em oiapoque, no estado do amapá..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2023. Valor Total: R$ 47.520,00. Data de Assinatura: 01/11/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155013

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 23526.018250/2020-24.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 07.783.832/0001-70 - CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento ao contrato nº 18/2021 (12537287) tem por objeto a atualização dos valores conforme repactuação relativa aos anos de 2021, 2022 e 2023, de acordo com a cláusula sexta do instrumento contratual, ficando resguardado o pagamento dos valores retroativos. Vigência: 27/12/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.982.528,35. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155906

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23535.008954/2022-41.

Inexigibilidade. Nº 8/2023. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 09.032.626/0001-54 - AGFA HEALTHCARE BRASIL IMPORTACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: A substituição da matriz pelas filiais da contratada na execução do contrato administrativo.. Vigência: 22/12/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.653,44. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120630

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 67436.006543/2021-24.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 00.904.728/0004-90 - VYTTRA DIAGNOSTICOS S.A.. Objeto: 2° Termo Aditivo cujo a finalidade é a prorrogação do prazo de vigência por 12 meses e reajuste de 3,93% baseado no índice de IPCA , onde o objeto é aquisição de reagentes laboratoriais para o HAMN. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 741000

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 63014.003644/2020-72.

Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado CNPJ: 05.775.501/0001-63 - VESSEL COMERCIO E AUTOMACAO LTDA. Objeto: Em atendimento ao disposto no artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, formaliza-se por meio deste instrumento, o reajustamento de preços, conforme previsto na cláusula sexta, às fls. 870 dos autos. Destaca-se que os valores do reajuste de preços foram concedidos de acordo com as informações contidas na Análise Técnica de Reajuste (ATR) nº 34/2023, às folhas 952/956v dos autos, emitida pelo adjunto da seção de Contratos (AMRJ-0212.2), devidamente autorizada pelo Sr. Ordenador de Despesas deste Arsenal de Marinha. Face ao exposto, cabe esclarecer que de acordo com o aludido índice de reajuste de 5,7745%, referente ao IPCA/IBGE de janeiro/2023 acumulado dos últimos 12 meses (conforme item 6.4 da ATR nº 34/2023, deverá ser acrescido ao contrato o valor de R$ 695.502,66 (seiscentos e noventa e cinco mil quinhentos e dois reais e sessenta e seis centavos). Vigência: 12/05/2023 a 11/05/2024. Valor do Contrato: R$ 12.739.881,60. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
AVISOTomada de Preços nº 6/2023

Convocação Para Assinar Contrato. Objeto: Contratação de Empresa do Ramo da Construção Civil Destinada A Construção da Garagem Pública No Município de Belém-Pb.

Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Concrenor Construções do Nordeste Ltda - CNPJ 10.744.571/0001-94. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, no horário das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis.

Belém/PB, 10 de janeiro de 2024.

ALINE BARBOSA DE LIMA

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 154419

Nº Processo: 23101.000341/2023-47.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.

Contratado: 27.542.272/0001-70 - CORP SOLUTION COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS E SUPR. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças perpétuas de Windows Server incluindo o licenciamento das Windows Server - user desktop, itens 3 e 4, para a Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), sob tutoria da Fundação Universidade Federal do Tocantins (UFT).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/01/2024 a 10/04/2025. Valor Total: R$ 26.400,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-050PMP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria Especial de Governo, mediante a sua Pregoeira, devidamente designada pelo Decreto nº 436/2023, comunica aos interessados a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO supracitado, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS, TIPO MENOR PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTO DE FORMA GERENCIADA VISANDO ATENDER NECESSIDADES PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

A suspensão se dá em virtude da imperiosa necessidade de revisão do Edital e seus Anexos. Outrossim, informamos que, oportunamente, será divulgada nova data para a realização do certame.

PARAUAPEBAS - PA, 10 de janeiro de 2024.

Juliana Silva Paiva

Pregoeira
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230018

ORIGEM: CONTRATO nº 20230018

DECORRENTE: CONCORRÊNCIA Nº 3/2021-019SEGOV

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEGOV

CONTRATADO: CONSÓRCIO PACO HB20

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO/MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NÃO PAVIMENTADAS EXISTENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 7.898.340,53 (Sete milhões, oitocentos e noventa e oito mil, trezentos e quarenta reais e cinquenta e três centavos).

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 01 de Fevereiro de 2023 a 01 de Fevereiro de 2024.

VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 9.817.701,04 (nove milhões, oitocentos e dezessete mil, setecentos e um reais e quatro centavos).

VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterada.

VALOR ADITADO NO 1º TAC: ACRÉSCIMO ITENS DO CONTRATO: R$ 1.919.360,51 (um milhão, novecentos e dezenove mil, trezentos e sessenta reais e cinquenta e um centavos).

DATA DO ADITIVO: 09/01/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230019

ORIGEM: CONTRATO nº 20230019

DECORRENTE: CONCORRÊNCIA Nº 3/2021-019SEGOV

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEGOV

CONTRATADO: GEOTOP SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO/MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NÃO PAVIMENTADAS EXISTENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 5.481.426,94 (Cinco milhões, quatrocentos e oitenta e um mil, quatrocentos e vinte e seis reais e noventa e quatro centavos).

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 01 de Fevereiro de 2023 a 01 de Fevereiro de 2024.

VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 6.776.673,86 (seis milhões, setecentos e setenta e seis mil, seiscentos e setenta e três reais e oitenta e seis centavos).

VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterada.

VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 1.295.246,92 (um milhão, duzentos e noventa e cinco mil, duzentos e quarenta e seis reais e noventa e dois centavos).

DATA DO ADITIVO: 29/12/2023
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240011

ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-092PMP

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) B L CARDOSO EIRELI

OBJETO O presente contrato tem como objeto contratação de empresa especializada em fornecimento com entrega parcelada, visando futura aquisição de fórmulas nutricionais infantis para crianças diagnosticadas com Alergias à Proteína do Leite da Vaca (APLV), no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 384.502,00 (trezentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e dois reais).

VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 08 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE convênio

Espécie: Convênio n. º 943519/2023. Processo n. º 71000.063006/2023-31.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Ampére/PR - CNPJ: 77.817.054/0001-79.

Objeto: Aquisição e Instalação de Parque Infantil no Município de Ampére/PR.

Valor Total: R$ 103.200,00, Valor do Repasse: R$ 100.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 3.200,00.

Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024.

Data da Assinatura: 31/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: DISNEI LUQUINI - Prefeito Municipal de Ampére/PR - CPF: ***.307.649-**.
EDITAL Nº 20, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, a partir de 01/03/2024, pelo período de 06 (seis) meses, o prazo de validade do processo seletivo para provimento de cargo na classe de PROFESSOR SUBSTITUTO do Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina:

- Área de Conhecimento: Pediatria. Edital: 1.673, de 19/07/2023, publicado no DOU de 24/07/2023, Seção 03, página 43; homologado pelo Edital nº 1960/2023, de 24/08/2023, publicado no DOU de 29/08/2023, Seção 3, página 50. Número do Processo SEI de Homologação 23072.248982/2023-75.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

Reitora da UFMG
EDITAL Nº 21, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Bioquímica e Imunologia do Instituto de Ciências Biológicas. Área de conhecimento: Bioquímica. Titulação mínima exigida: Doutorado na área de Bioquímica ou em áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência do contrato deverá ser conforme comprovação do registro da licença à gestante, no SIAPE, e o comprovante da prorrogação prevista na Lei 11.770/2008. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.

Quadro 1 - Remuneração de professor substituto

CLASSE

REGIME

TITULAÇÃO

Vencimento Básico - VB

Retribuição por Titulação - RT

TOTAL

A

40 horas

doutorado

3.412,63

2.943,39

6.356,02

A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 21/2024) e no processo SEI nº 23072.270953/2023-90.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

Reitora da UFMG
EXTRATO DE ADESÃO a registr de preços n° 2/2023-semed/pmc

Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 002/2023-SEMED/PMC Pregão Eletrônico Nº 016/2023-CPL/PMC, Processo nº 20.112.010/2023-SEMED/PMC. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação de Calçoene - SEMED/PMC. Órgão Aderente: Secretaria Municipal de Saúde de Calçoene - AP. Objeto: Aquisição de Material de Expediente e Didático, para Atender as Necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Calçoene-AP. Valor: R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais). Vigência/Ata: 20/09/2023 a 20/09/2024. Fornecedor: DARKLE R ARAUJO - ME. CNPJ: 28.491.434/0001-50.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP: 63343.001103/2017-82; UASG: 771100; Contratante: Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro - CNPJ: 00.394.502/0343-91; Contratada: BARBOSA E AMORIM AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA.ME. - CNPJ 10.803.792/0001-96; Espécie: Termo de Reconhecimento de Dívidas referente ao Contrato nº 71100/2018-007/00, atinente ao PE Nº 10/2017; Objeto: O presente Termo tem por objeto a liquidação dos valores devidos pela Marinha relativos ao pagamento da prestação dos serviços de transportes de carga geral, por via rodoviária, para entrega porta a porta da cidade do Rio de Janeiro para localidades no território nacional, referente as diferenças dos anos de MAR/2020 a MAR/2023, que somam no valor total de R$ 2.806,52 (Dois mil, oitocentos e seis reais e cinquenta e dois centavos), calculados com base nos índices de seus respectivos períodos conforme estabelecidos no contrato e demais acordos originados deste.; Valor: R$ 2.806,52 (Dois mil, oitocentos e seis reais e cinquenta e dois centavos); Data da Assinatura: 18/12/2023.
AVISO DE REVOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 4/2023 FMS

REPUBLICADO

O MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público para conhecimento de todos que a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2023 FMS - REPUBLICADO, referente ao Processo Administrativo nº 2023000489, tendo como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE ESTOFADOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA VINCULADA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, homologado em favor da empresa 52.727.881 RICARDO MAGALHAES FERREIRA, CNPJ: 52.727.881/0001-40, fica REVOGADO em razão de interesse público.

Porto Nacional - TO, 10 de janeiro de 2024.

Cristiane Nunes de Oliveira A. Amaral

Gestora do Fundo Municipal de Saúde