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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 27/2023

OBJETO: Contratação de empresa para reforma no Tiro de Guerra.

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de Araras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto de n°6.336 de 22 de novembro de 2017, com as disposições contidas na Lei Federal n° 8.666/93 HOMOLOGA todos os trabalhos realizados nos autos da Licitação de ADJUDICA o objeto referente à Contratação de empresa para reforma no Tiro de Guerra. à empresa FLEX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA

Araras, 04 de janeiro de 2024.

CONCORRÊNCIA Nº. 008/2023

OBJETO: Outorga de concessão de uso de área pública para instalação do Cyber Café no Centro Cultural.

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de Araras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto de n°6.336 de 22 de novembro de 2017, com as disposições contidas na Lei Federal n° 8.666/93 HOMOLOGA todos os trabalhos realizados nos autos da Licitação de ADJUDICA o objeto referente à Outorga de concessão de uso de área pública para instalação do Cyber Café no Centro Cultural à empresa PAULO HENRIQUE FRANZINI ME.

Araras, 02 de janeiro de 2024.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2023

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições contidas na legislação vigente, homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro à empresa:

1.DINÂMICA EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA.

CNPJ: 45.657.683/0001-92. Endereço: Avenida 17 nº 1145, Saúde, Rio Claro -SP. Lote: 01. Araras, 04 de janeiro de 2023.

Araras, 4 de Janeiro de 2024.

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Extrato DE APOSTILAMENTO

Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios para execução das etapas de recrutamento, seleção, contratação, acompanhamento e desligamento dos estagiários nas Unidades Centrais e Descentralizadas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, localizadas no Distrito Federal, que celebram entre si a EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10 e empresa MAIS ESTÁGIOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 28.306.309/0001-23. O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a repactuação do Contrato celebrado com a empresa MAIS ESTÁGIOS LTDA, por força da Instrução de Serviço SUSEC nº 4, de 22 de setembro de 2023 e considerando a publicação da Norma nº 037.009.004.002, as partes resolvem repactuar os valores máximos de BOLSA E AUXÍLIO TRANSPORTE para pagamento aos estagiários não obrigatórios. Signatários: Érica Moreira Torres e Cátia Sales Baldez pela Embrapa, Oziel Luciano Braz pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG - Extrato do Contrato nº 02/2024. Objeto: execução de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente CBUQ, rede de captação de aguas pluviais (drenagem) na Estrada Municipal de Macaúbas/Capitólio, com recursos provenientes do Contrato de Repasse OGU Nº 939117/2022, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Procedimento Licitatório nº. 80/2023, Tomada de Preços n. º 08/2023. Contratada: LAS COMERCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA. Valor: R$ 945.426,93 (novecentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e vinte e seis reais e noventa e três centavos). Vigência: 02/01/2024 a 02/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 153038

Número do Contrato: 11/2019.

Nº Processo: 23066.062142/2018-39.

Pregão. Nº 56/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: . O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº

11/2019, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/01/2024 a 25/01/2025, nos

termos do art. 57, § 4º, da lei nº 8.666/1993, resguardando o direito da contratada ao reajuste dos preços

contratados, o qual será formalizado por meio de apostilamento, em momento oportuno.. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 813.065,08. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 951643/2023, Nº Processo: 23081155101202364, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS CNPJ nº 74704008000175, Objeto: Projeto de Qualificação Social e Profissional - Tecendo Novos Saberes para a Transformação Social, Valor Total: R$ 3.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 3.200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE006555, Valor: R$ 3.200.000,00, PTRES: 204653, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 339039, Vigência: 03/01/2024 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 03/01/2024, Signatários: Concedente: PAULO AFONSO BURMANN CPF nº ***.408.850-**, Convenente: ANA RITA FACCHINI CPF nº ***.528.540-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/CABW/2023

Espécie: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW). CONTRATADA: LFM EXPORT CORPORATION. N o DO CONTRATO: 020/CABW/2023. ORIGEM: Pregão Presencial nº 230668/CABW/2023. PAG: 67102.2306682023-15. OBJETO: Contratação de empresa de transporte para realizar a movimentação, via modal marítimo, de material oriundo da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington, DC (CABW) com destino ao Brasil. VALOR DO CONTRATO: US$ 451,235.00. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 29/12/2023. VIGÊNCIA: 05/01/2024 a 05/01/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023

Cod. Cidades: 2023.063E0500001.02.0006

Aquisição de medicamentos

ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 9 horas do dia 22/01/2024.

LOCAL: Prefeitura Municipal de Santa Teresa - Rua Darly Nerty Vervloet, 446 - Centro, Santa Teresa - ES.

Contato para informações adicionais:

Tel.: (27) 3259 - 3853

E-mail: licitacao@santateresa.es.gov.br

Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br

Santa Teresa, 4 de janeiro de 2024.

Iliani Totola Knupp

Pregoeira
edital nº 1, de 4 de janeiro de 2024

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023

O Presidente, ROGÉRIO JEAN MOURA GONÇALVES do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 13° REGIÃO - BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a homologação final do resultado do Concurso Público nº 01/2023, CONVOCA para apresentação de documentos, os candidatos aprovados, conforme nominado na tabela abaixo, para provimento de cargo pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo do Conselho. A documentação necessária para apresentação está disponível no site oficial do Conselho https://spw.cref13.org.br/SPW/PortalTransparencia/Consulta.aspx 01 - AGENTE DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASSIFICAÇÃO CARGO 0000293 ISMAEL CARDOSO BARCELLOS VASCONCELOS 1° AGENTE DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 0000320 RODRIGO DE SOUZA PAIM 2º AGENTE DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO CRONOGRAMA DATA ETAPA LOCAL E HORA 08/01/2023 A 12/01/2024 APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS Conselho Regional de Educação Física 13º Região das 08:00 às 17:00 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO DO ESTADO DA BAHIA Rua Doutor José Peroba, Nº 149, 8º Andar, Centro Empresarial Eldorado CEP 41770-235 Salvador/BA - https://www.cref13.org.br/ ANEXO I CHECK-LIST - RELAÇÃO DE DOCUMENTOS - ADMISSÃO ITEM DESCRIÇÃO QUANTIDADE/OBSERVAÇÃO 1 1 foto 3x4 01 - Legível e atual 2 RG 01 - Colorido 3 Carteira de trabalho Física ou digital; 4 NIS (NIT/PIS/PASEP) Legível (se tiver anotado na CTPS, não é necessário); 5 CPF e comprovante de situação cadastral do CPF Emitido pelo site da Receita Federal Título de eleitor 01 - Cópia legível 7 Comprovante de quitação eleitoral 01 - Cópia atual 8 Certificado de reservista / alistamento militar 01 - Frente e verso 9 Comprovante de residência 01 - Em próprio nome ou dos pais 10 Certidão de antecedentes criminais 01 - Legível 11 Cópia simples dos diplomas de Licenciatura e Bacharelado em educação física 01 - Legível 12 Cópia simples da certidão de casamento/ nascimento 01 - Legível 13 Cópia simples da certidão de nascimento (filhos menores de 14 anos) 01 - Legível 14 Atestado de matrícula escolar (filhos menores de 14 anos) 01 - Legível 15 RG e CPF dos filhos 01 - Legível 16 Conta salário ou corrente no Banco do Brasil Ativa, caso não possua solicitar carta de abertura ao RH 17 Carteira de Identidade Profissional (CIP) 01 - Com as duas modalidades ativas e dentro da validade 18 Certidão de Regularidade Financeira emitida pelo conselho de classe 01 - Dentro da validade 19 Carteira Nacional de Habilitação 01 - Categoria "B", dentro da validade 20 Aso - atestado de saúde ocupacional, apto para função A ser agendado pelo RH

Rogério Jean Moura Gonçalves
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250052

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 25410.003347/2022-27.

Pregão. Nº 308/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 03.608.196/0001-90 - AQUILA TRANSPORTE DE CARGAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 023/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/02/2024 a 23/02/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 24/02/2024 a 23/02/2025. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EDITAL DE CITAÇÃO

O Coordenador da Equipe de Fiscalização na condução do Processo de Fiscalização nº 50300.000435/2023-42, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, com fundamento na Lei nº 10.233, de 05/06/2001, e na Resolução nº 3.259-Antaq, de 30/01/2014, NOTIFICA a empresa MEJIA, BOTERO E RAMIREZ LTDA - ME, CNPJ nº 24.164.888/0001-66, acerca do OFÍCIO Nº 179/2023/GREMN/SFC/ANTAQ (SEI nº 1922142), o qual encaminha o Auto de Infração 6026-7 (SEI nº 1922141), em razão de a empresa ter deixado de apresentar a correção das irregularidades no prazo de 30 (trinta) dias, mesmo tendo sido devidamente intimada através de Edital de Citação (SEI nº 1923285) publicado no D.O.U. no dia 12/05/2023.

Tendo em vista a impossibilidade de notificação pessoal, postal e eletrônica dos representantes legais da empresa, por estarem em local incerto e não sabido, de acordo com a tentativa de entrega anotada pelos Correios, conforme consta no Rastreamento dos Correios - BR814936941BR - Ofício 346 - Devolvido (SEI nº 2036058), devolvido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, com a informação de OBJETO NÃO ENTREGUE - CLIENTE DESCONHECIDO NO LOCAL, e cumprindo o disposto no § 4º, do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e do disposto no § 2º, Inciso II do art. 79 da norma aprovada pela Resolução nº 3.259-ANTAQ, de 30/01/2014, pelo presente edital, INTIMA-SE a referida empresa para que no prazo de 30 (TRINTA) DIAS, contados a partir da publicação deste, apresente a defesa ao Auto de Infração 6026-7 (SEI nº 1922141), solicitada por meio do OFÍCIO Nº 179/2023/GREMN/SFC/ANTAQ (SEI nº 1922142), sendo-lhe facultada vista dos respectivos autos, através do Sistema Eletrônico de Informações - SEI desta ANTAQ ou por meio do Sistema Fala BR, disponível no sítio eletrônico desta Agência, ou, pessoalmente, nos dias úteis, das 8 às 12 horas e das 13 às 17 horas, na Gerência Regional de Manaus/ANTAQ, localizada na Avenida do Turismo, nº 1350, Edifício CENSIPAM, Bairro do Tarumã, Manaus-AM, CEP 69041-010.

Informa-se que, mesmo não havendo apresentação de defesa em face do Auto de Infração 6026-7 (SEI nº 1922141) no prazo fixado, será dada continuidade ao Processo de Fiscalização em epígrafe, nos termos da legislação e demais normas de regência, sendo facultado à empresa apresentar a sua Demonstração do Resultado do Exercício - DRE mais recente, caso queira que sua receita bruta seja considerada na dosimetria de eventual penalidade que venha a ser aplicada.

Manaus, 3 de janeiro de 2024.

JOÃO MARIA FERREIRA FILHO
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2023

O Pregoeiro do Município, torna público e de ciência aos interessados o RESULTADO FINAL do Pregão Presencial nº 042/2023 e Processo Administrativo nº 355/2023. Tipo: Menor preço por lote, regida pela Lei 8.666/93 e 10.520/2002 e alterações. Objeto: Aquisição de livros didáticos integrados, cadernos de atividades, livros de formação cidadã e educação financeira, para Educação Infantil destinado a crianças de 2, 3, 4 e 5 anos de idade, para o Ensino Fundamental destinados a alunos do 1º ao 5º ano, para o Ensino Fundamental destinados a alunos do 6º ao 9º ano e para o Ensino EJA, matriculados em turmas de escolas e creches da Rede Pública Municipal de Ensino deste município de Xique-Xique/BA, para o ano letivo de 2024. Que teve como vencedora a empresa MAR COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE LIVROS LTDA, CNPJ nº 40.061.451/0001-53. Valor global R$ 6.954.062,92 referente aos lotes 01, 02, 03 e 04. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

Xique - Xique (BA), 28 de dezembro de 2023

OBERDAN ALVES DA COSTA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

O Pregoeiro do Município, torna público a licitação citada. Processo Administrativo nº 367/2023. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de filmagem, edição e fotografia dos eventos e produções institucionais das Secretarias Municipais de Xique-Xique/BA, para o exercício de 2024. Sessão de abertura: 18/01/2024 às 09h00h/Brasília). Local da sessão: Sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal, localizada na Praça Dom Máximo nº 384, Centro, Xique-Xique/BA. Informações através do e-mail: licitacaoxiquexique@gmail.com e/ou (74) 3661-1556. Poderão obter o Edital no http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ e na Prefeitura Municipal, na sala da CPL, das 08:00 às 12:00h.

Xique - Xique (BA), 4 de janeiro de 2024

OBERDAN ALVES DA COSTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 589/2023

Oriundo do Pregão Presencial nº 042/2023 e Processo Administrativo: 355/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE XIQUE-XIQUE. Contratada: MAR COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE LIVROS LTDA. CNPJ nº 40.061.451/0001-53. Objeto: Aquisição de livros didáticos integrados, cadernos de atividades, livros de formação cidadã e educação financeira, para Educação Infantil destinado a crianças de 2, 3, 4 e 5 anos de idade, para o Ensino Fundamental destinados a alunos do 1º ao 5º ano, para o Ensino Fundamental destinados a alunos do 6º ao 9º ano e para o Ensino EJA, matriculados em turmas de escolas e creches da Rede Pública Municipal de Ensino deste município de Xique-Xique/BA, para o ano letivo de 2024. Valor global: R$ 6.954.062,92 referente aos lotes 01, 02, 03 e 04. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e 10.520/2002, e demais legislações correlatas. Xique-Xique/BA, 29/12/2023 - REINALDO TEIXEIRA BRAGA FILHO - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 070/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 007/2022 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira - Bahia. CONTRATADO (A): CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 13.438.063/0001-76. OBJETO: Contratação de empresa para execução do saldo remanescente da obra de Construção de Quadra Coberta na Escola Municipal José Gomes da Silva na localidade de Tocos II, município de Governador Mangabeira/BA, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE - Termo de Compromisso n° 201802688/2018. PERÍODO: 07/12/2023 à 07/04/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2023

O Prefeito Reinaldo Teixeira Braga Filho, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a Lei n. 8.666/93 e 10.520/02 e alterações, torna pública à HOMOLOGAÇÃO do Pregão citado. Processo Administrativo nº 355/2023. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Aquisição de livros didáticos integrados, cadernos de atividades, livros de formação cidadã e educação financeira, para Educação Infantil destinado a crianças de 2, 3, 4 e 5 anos de idade, para o Ensino Fundamental destinados a alunos do 1º ao 5º ano, para o Ensino Fundamental destinados a alunos do 6º ao 9º ano e para o Ensino EJA, matriculados em turmas de escolas e creches da Rede Pública Municipal de Ensino deste município de Xique-Xique/BA, para o ano letivo de 2024. Vencedora empresa: MAR COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE LIVROS LTDA, CNPJ nº 40.061.451/0001-53. Valor global: R$ 6.954.062,92.

Xique - Xique (BA), 28 de dezembro de 2023

REINALDO TEIXEIRA BRAGA FILHO
aviso de CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS LOCAIS NAS SEGUINTES CATEGORIAS: CANTOR(A) SOLO, DUPLA E GRUPO MUSICAL. Início Credenciamento: 04/01/2024. PERIODO CREDENCIAMENTO: ATÉ 31/12/2024. Todos os interessados em credenciar poderão obter cópia completa do edital no Depto. De Licitações da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade, 205 Centro - Itamarandiba/MG.

O edital completo poderá ser obtido também no site www.itamarandiba.mg.gov.br. Poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacao@itamarandiba.mg.gov.br ou planejamento@itamarandiba.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail supra ou através do fone: (38) 3521.1063.

Itamarandiba-MG, 3 de janeiro de 2024.

José Adilson Oliveira

Secretário Municipal Governo e Planejamento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153103

Número do Contrato: 10030/2022.

Nº Processo: 23077.175979/2023-85.

Dispensa. Nº 60054/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 10030.21.1422 - UFRN/FUNPEC, alocar recursos financeiros adicionais, alterar quantitativos de metas, conforme Plano de Trabalho.. Vigência: 28/12/2023 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.169.700,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158515

Número do Contrato: 21/2020.

Nº Processo: 23204.007109/2020-39.

Dispensa. Nº 11/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 23.778.639/0001-06 - FUNDACAO DE INTEGRACAO AMAZONICA - FIAM. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 021/2020, por 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, § 1º, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 270.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços para gestão da proteção de instalações do Grupamento de Apoio do Galeão e Unidades Apoiadas. Processo: 67107.008614/2023-17, referente ao Pregão 74/GAP-GL/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) 374/ GAP-GL/2023, contratada: AF PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 31.001.078/0001-54, no valor total de R$ 25.954.115,79. Data da assinatura: 26 de dezembro de 2023. Vigência: 26 de dezembro de 2023 a 26 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160438

Nº Processo: 64280.007977/2022-55.

Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: COMANDO 2 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA.

Contratado: 507.336.300-06 - ROSE MARY PEREIRA CASTANHO. Objeto: Prestação de serviço na área de psicologa aos usuários do fusex, em proveito dos pacientes ao posto médico da guarnição de uruguaiana(pmguu)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Caput. Vigência: 06/01/2023 a 05/01/2024. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 06/01/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 114616

Nº Processo: 03628.000178/2023-76.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SERGIPE.

Contratado: 43.073.869/0001-79 - W M SERVICOS & LOCACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, a serem prestados nas cinco agências do IBGE situadas em municípios do interior de Sergipe, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao Edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 153.214,90. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 048/2023

PROCESSO nº 8.876/2023

TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2023

LEI Nº 8.666/93

Contratação de empresa especializada em arquitetura e/ou engenharia para executar drenagem e pavimentação das Ruas Josina Maria Felix Souza, Rua Felipe dos Santos e Rua João Batista de Menezes no Bairro Santa Mônica, do Município de Baixo Guandu/ES, com emprego de mão de obra, insumos, materiais e equipamentos de acordo com a planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e projeto básico, através da Secretaria Municipal de Obras.

CONTRATADA: VIPCOM MONTAGEM E MANUTENÇÃO LTDA

VALOR GLOBAL: R$ 1.261.852,18

VIGENCIA: 08 MESES

EXECUÇÃO: 06 MESES

Cidades/TCE-ES: 2023.011E0600001.01.0021

End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000, TELEFAX: Geral (27) 3732-8900.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 049/2023

PROCESSO nº 9.153/2023

TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2023

LEI Nº 8.666/93

Contratação de empresa especializada em arquitetura e/ou engenharia para executar drenagem e pavimentação das Rua José do Patrocínio no Bairro Rosario II, do Município de Baixo Guandu/ES, com emprego de mão de obra, insumos, materiais e equipamentos de acordo com a planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e projeto básico, através da Secretaria Municipal de Obras.

CONTRATADA: CONSTRUTORA PADRAO LTDA

VALOR GLOBAL: R$ 328.828.96

VIGENCIA: 08 MESES

EXECUÇÃO: 06 MESES

Cidades/TCE-ES: 2023.011E0600001.01.0023

End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000, TELEFAX: Geral (27) 3732-8900.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 050/2023

PROCESSO nº 9.323/2023

TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2023

LEI Nº 8.666/93

Contratação de empresa especializada em arquitetura e/ou engenharia para executar drenagem e pavimentação das Rua Fernão Dias Paes Leme e Rua Dom Pedro II no Bairro São Vicente, do Município de Baixo Guandu/ES, com emprego de mão de obra, insumos, materiais e equipamentos de acordo com a planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e projeto básico, através da Secretaria Municipal de Obras.

CONTRATADA: CALDAS SERVIÇOS E URBANIZAÇÕES LTDA

VALOR GLOBAL: R$ 799.435,87

VIGENCIA: 08 MESES

EXECUÇÃO: 06 MESES

Cidades/TCE-ES: 2023.011E0600001.01.0025

End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000, TELEFAX: Geral (27) 3732-8900.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 18/2023 - UASG 160118

Nº Processo: 64316120195202337. Objeto: Aquisição de medicamentos oncológicos, conforme condições e exigências estabelecidas no edital. . Total de Itens Licitados: 161. Edital: 05/01/2024 das 08h00 às 11h30. Endereço: Av.raja Gabaglia, 450, Gutierrez - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160118-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/01/2024) 160118-00001-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao contrato 040/CABW/2021. CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) CONTRATADA: WORLD FUEL SERVICES INC. N. DO CONTRATO: 040/CABW/2021 ORIGEM: Edital de Licitação IFB nº 213937/CABW/2021. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 040/CABW/2021, por mais 12 meses, nos termos do art. 57, Inc. II da Lei nº 8.666/93, referente à contratação de empresa especializada na distribuição de combustível de aviação, do tipo querosene aeronáutico, a fim de suprir as aeronaves e equipamentos de interesse do Comando da Aeronáutica em missões fora do território brasileiro. VALOR ESTIMADO: US$ 839.196,70 NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30 DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 02/01/2024 VIGÊNCIA: 03/01/2024 a 02/01/2025.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 95/2023

O Prefeito de Canela/RS, no uso de suas atribuições legais, informa a suspensão do seguinte PREGÃO ELETRÔNICO:

EDITAL DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 95/2023 - Contratação de empresa especializada para coleta, transporte, tratamento e destino final de resíduos sólidos, classe 1, grupos A, B e E, oriundos dos serviços de saúde, de acordo com as Resoluções do CONAMA, ANVISA, Lei Estadual n° 10.099/94, Normas Técnicas da ABNT e o Termo de Referência.

Os editais estão disponíveis no site www.canela.rs.gov.br, informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações e Compras, na Rua Dona Carlinda, 455, Canela/RS, através do fone (54) 3282 5100 / 3282 5124 ou através do e-mail licitacoes@canela.rs.gov.br e/ou pregao@canela.rs.gov.br.

Canela, 3 de janeiro de 2023.

Constantino Orsolin
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, de acordo com a Lei Federal nº 11.947/09 e Resolução FNDE/CD nº 026/2013, para o exercício de 2024.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 9h do dia 26/01/2024.

LOCAL: Prefeitura Municipal de Santa Teresa - Rua Darly Nerty Vervloet, 446 - Centro, Santa Teresa - ES.

Contato para informações adicionais:

Tel.: (27) 3259 - 3853

E-mail:licitacao@santateresa.es.gov.br

O edital está disponível no site do Município: www.santateresa.es.gov.br

Santa Teresa, 4 de janeiro de 2024.

VANIA BARTH

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.03/22-2

Segundo Termo Aditivo firmado com SISNETSUL SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: ADITAR o contrato originário, forte no artigo 138 do RILC da TRENSURB e no artigo 71, da Lei nº 13.303/16, para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 28 de janeiro de 2024, bem como conceder reajustamento, também a contar de 28 de janeiro de 2024, no percentual de 4,683540%, nos termos do Item 14 do Anexo 01 do Edital de Pregão Eletrônico nº 236/2021. O valor total do presente aditamento será, portanto, de R$ 42.637,77 (quarenta e dois mil, seiscentos e trinta e sete reais e setenta e sete centavos). Processo Administrativo n.º 1162/2020-16. Assinatura: 04/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.04/23-1

Primeiro Termo Aditivo firmado com MOBILIDADE EM TRANSPORTES - MOB. OBJETO: ADITAR o contrato originário para estabelecer o acréscimo de serviços, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), referentemente à operação emergencial por ônibus para atendimento dos usuários no trecho afetado (Estações Farrapos e Mercado) pelo alagamento da bacia ferroviária entre os dias 20 e 23 de novembro de 2023, nos termos do artigo 81 da Lei nº 13.303/16. O valor total do presente aditamento será, portanto, de R$ 31.250,00 (trinta e um mil duzentos e cinquenta reais).

Processo Administrativo n.º 002600/2022-17. Assinatura: 04/01/2024.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2023

A Comissão Permanente de Licitação 01 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, comunica aos interessados que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 19/2023 - CPL 01/PMRB, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de pavimentação com tijolo maciço, drenagem, meio fio e sarjeta, rede de distribuição de água, passeio público e sinalização nas ruas do bairro Jorge Lavocat, no município de Rio Branco - AC, processo administrativo nº 165/2023 - CPL/PMRB, fica prorrogada para o dia 23 de janeiro de 2024 às 10h (dez horas), horário de Brasília, e a data de retirada do edital será do dia 08/01/2024 a 22/01/2024.

Rio Branco - AC, 4 de janeiro de 2024.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160202

Número do Contrato: 23/2020.

Nº Processo: 64041.007378/2018-78.

Inexigibilidade. Nº 13/2019. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 29.929.628/0001-58 - MEDEIROS & QUEIROGA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,40. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
extrato de contrato

Processo Administrativo n 64300.003844/2023-13, Inexigibilidade de licitação nº 1/2023, contrato n 21/2023, firmado entre a Base Administrativa da Guarnição de Natal e a Fundação Habitacional do Exército - CNPJ: 00.643.742/0001-35, objeto: Cessão não onerosa de uso de bem imóvel Próprio Nacional, situado na Rua Vilagran Cabrita, nº 16, bairro: Tirol, Natal/RN, CEP: 59.015-140, sob administração do Comando da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada, mediante o regime de exercício de apoio, com a finalidade de funcionamento de posto de atendimento, vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024, Amparo Legal: Art 25, da Lei 8.666/93; Portaria C Ex nº 1.812, de 16 de agosto de 2022.
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 - SRP

A prefeitura Municipal de Vale de São Domingos - MT, com sede na Avenida Tancredo Neves, nº 88, Centro. Torna público para conhecimento dos interessados o resultado das seguintes licitações nos termos da Lei 8666/93 e alterações posteriores e Lei 10520: MODALIDADE: Pregão Presencial Registro de Preço 23/2023, com objetivo REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS E OUTROS APARELHOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL EM SEUS ORGÃOS E SECRETARIAS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA.". Teve como "VENCEDOR", a empresa 24.575.108 MARCIO GARCIA TAVARES-ME, inscrito no CNPJ: 24.575.108/0001-70, vencedor de todos os itens no valor global de R$ 509.371,07

Vale de São Domingos - MT, 4 de janeiro de 2024.

Edinaldo Ferreira de Santana

Pregoeiro
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Processo 012/2022 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2022; Favorecido: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS OBJETO: Prorrogação para mais 12 (doze) meses (24/08/2023 a 24/08/2024) com acréscimo de valor em razão da tabela Fipe, passando para o valor de R$18.487,03 no contrato de seguro da Frota de Veículos da Embrapa Amazônia Oriental. Enquadramento Legal: Pregão Eletrônico/Lei 13.303/2016; Prazo de Execução do contrato, 12 meses prorrogáveis até 60 meses. Signatários: MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Amazônia Oriental pela Contratante e o Sra. Neide Oliveira Souza, Representante legal, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 19/2023 - UASG 160130

Nº Processo: 64101009301202348. Objeto: Aquisição de instrumentos, insumos e acessórios musicais, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 05/01/2024 das 08h30 às 11h30. Endereço: Av. Asp Mega 731 - Bairro Jaragua, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160130-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

FELIPE ROSA BARROSO MAGNO

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 04/01/2024) 160130-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160036

Número do Contrato: 55/2022.

Nº Processo: 64299.029362/2022-81.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 39.250.926/0001-70 - TRINDADE PISTOLATO TERCERIZACOES, CONSTRUCOES, LOCACOE. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 55/2022 por 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do Termo Aditivo , nos termos do art 57 da lei 8.666/93. Vigência: 13/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 490.954,20. Data de Assinatura: 13/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.002218/2023-58-e

ESPÉCIE: Contrato nº 3.0353.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: ALTAMIRA APÍCOLA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E CONSULTORIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 06.339.601/0001-00. OBJETO: Ministração de 1 (um) curso, tipo imersão, como intercâmbio de tecnologias de manejo apícola adequado às condições do semiárido nordestino, para capacitação de empregados da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO: O prazo de vigência contratual e para execução dos serviços objeto desta contratação terá a duração de 6 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais). RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho PTRES: 174366-20.608.2217.214S.0001 - Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional - Nacional - Plano Orçam.: 0000 - Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional, cujos recursos estão assegurados através da Nota de Empenho nº 2023NE530615, datada de 12 de dezembro de 2023, constante à peça 46 (eDOCE3DCC025) do Processo Administrativo nº 59530.002218/2023-58-e. DATA DE ASSINATURA: 22/12/2023. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Afonso Odério Nogueira Lima, pela CONTRATADA.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.09.28.1

TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.07.29.1

Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de Construção de Ponte no Sitio Alemanha, Distrito de Calabaça no Município, Com Recursos Oriundo da Defesa Civil Nacional e Tesouro Municipal, resolvem prorrogar o referido contrato até 31/12/24. Contratante: Secretaria municipal de obras. Contratada: Pro Limpeza Serviços E Construções Eirelli. Data da Assinatura do Aditivo: 13/12/23. Elonmarcos Cândido Correia - Secretário de Obras e Urbanismo - Prefeitura de Várzea Alegre/CE.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00076/2023 publicado no D.O de 2024-01-04, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 8.203,40. Leia-se: Valor Total: R$ 6.932,40.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 942965/2023, Nº Processo: 21000048410202314, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE LOANDA CNPJ nº 76972074000151, Objeto: Máquina(s) e/ou equipamento(s) agrícola(s) Novo(s)., Valor Total: R$ 1.480.133,33, Valor de Contrapartida: R$ 363.037,36, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.117.095,97, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000167, Valor: R$ 1.117.095,97, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE MARIA PEREIRA FERNANDES CPF nº ***.032.969-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 257022

Nº Processo: 25033.000418/2023-65.

Pregão Nº 36/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS.

Contratado: 37.082.160/0001-37 - CAIO CESAR LINS 95065890200. Objeto: Prestação de serviço continuado de lavanderia externa de artigos de cama e banho, incluídas a coleta e a entrega, a serem prestados na casai rio branco do distrito especial indígena alto rio purus - dsei/arp.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total: R$ 177.697,38. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 908/2023 - UASG 238014

Nº Processo: 44128000140202311. Objeto: Contratação de Serviço de acesso dedicado à Internet com solução de proteção contra ataques distribuídos de negação de serviços (Anti-DDoS) em nuvem pelo período de 60 (sessenta) meses, para o Data Center de São Paulo (DCSP), conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Alvaro Rodrigues,460, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-00908-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CANDIDA BEGAMI SANCHES DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/01/2024) 238014-07048-2024NE021772
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo nº 23076.070411/2023-64. / TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO DE COMODATO, firmado em 07.12.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a ITHACA PARTICIPAÇÕES SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA., CNPJ: 13.055.067/0001-75. / OBJETO: Rescindir o Contrato de Comodato, firmado entre as partes em 01.07.2014, pertinente ao imóvel situado à Rua do Bom Jesus, 191, em Recife/PE, para única e exclusiva realização do Projeto Parque do Capibaribe, desenvolvido pela UFPE. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; COMODANTE: Sr. Dionysios Emmanuil Inglesis - Representante Legal.
EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2020.05.27.1

TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.01.09.1

Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de Quadra Poliesportiva na Sede do Município, conforme Plano de Trabalho 1058035-97, celebrado entre o Ministério da Cidadania/Secretaria Especial do Esporte e o Município, através da Caixa Econômica Federal, resolvem prorrogar o referido contrato até 31/12/24. Data da Assinatura do Aditivo: 13/12/23. Contratante: Secretaria Municipal De Obras. Contratada: Ff Empreendimentos E Serviços Ltda. Elonmarcos Cândido Correia - Secretário de Obras e Urbanismo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao contrato 041/CABW/2021. CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) CONTRATADA: ASSOCIATED ENERGY GROUP, LLC DBA "AEG Fuels. N. PROCESSO: 67102.217419/2021-64 N. DO CONTRATO: 041/CABW/2021 ORIGEM: Bidding Process n. 213937/CABW/2021. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 041/CABW/2021, por mais 12 meses, nos termos do art. 57, Inc. II da Lei nº 8.666/93, referente à contratação de empresa especializada na distribuição de combustível de aviação, do tipo querosene aeronáutico, a fim de suprir as aeronaves e equipamentos de interesse do Comando da Aeronáutica em missões fora do território brasileiro. VALOR ESTIMADO DO TERMO: US$ 4.428.558,09 NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30 DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 02/01/2024 VIGÊNCIA: 03/01/2024 a 02/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 323031

Número do Contrato: 8017/2020.

Nº Processo: 48610.213733/2021-93.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: ESC. CENTRAL DA ANP. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: 2.1 promover, à luz do princípio da autotutela, nos termos do artigo 53 da lei nº. 9.784/1999, a retificação ex officio do valor global do contrato registrado na apostila nº 02/2022 (SEI nº 2575364), consignando que onde se lê "R$ 232.416,61 (duzentos e trinta e dois mil, quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e um centavos)", deve-se ler "R$ 240.137,60 (duzentos e quarenta mil cento e trinta e sete reais e sessenta centavos)", nos moldes do demonstrativo de cálculo - IPCA/IBGE- 09/2021 a 08/2022 (SEI nº 3404882) e tabela 3 da Nota Técnica 34/2023/SGA-CCO/SGA/ANP-RJ(SEInº 3404091);

2.2 prorrogar a vigência do contrato por 30 (trinta) meses, compreendidos entre 16/03/2024 e 16/09/2026, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8666/93.

2.3 assegurar à contratada, o direito de pleitear o reajuste do valor dos serviços, tão logo disponha dos valores reajustados, com fundamento na prescrição da cláusula sexta do contrato.. Vigência: 16/03/2024 a 16/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.137,60. Data de Assinatura: 06/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 110001

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 00088.001027/2018-34.

Pregão. Nº 41/2019. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado: 00.087.163/0001-53 - APECE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de serviços, e prorrogação do prazo de vigência até 06/04/2024. Vigência: 03/01/2024 a 06/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.001.805,39. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158362

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23181.000653/2022-27.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CORRENTE. Contratado: 05.531.239/0001-01 - SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho pi000128/2023, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa slti/mp n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 01/2023, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato.. Vigência: 17/08/2022 a 17/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.247,52. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo Nº 003/2023, ao SIAFI Nº 1AAGXM/2020. UG Descentralizadora: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201, Gestão: 40402. UG Descentralizada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 33663683000116. DEC. 10.426/2020, art. 10º. Valor Total: 900.000,00, Vigência: 23/12/2021 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 29/12/2023. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONÇA - Diretor Executivo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 130058

Nº Processo: 21181.001543/2023-38.

Dispensa Nº 59/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG.

Contratado: 05.080.967/0001-44 - COTTAR MANUTENCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação contínua de serviços comuns de engenharia para realização de atividades técnicas de operação, manutenção preventiva, corretiva e preditiva nas redes de instalações elétricas, hidráulicas e automação, equipamentos de laboratórios e outros, com fornecimento de mão de obra exclusiva mediante o regime de empreitada por preço global.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 05/01/2024 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 1.068.710,83. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATAS DE REGISTRO DE PRECOS NR 432 e 433/2023; O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna publico o Registro de Precos para para limpeza de reservatórios, lavagem e desinfecção de equipamentos, pisos, paredes e utensílios da CPA, referente as atas assinadas em 20/12/2023 com validade de 12 meses, a partir da data de assinatura, conforme Pregao nr 090/2022, como segue, respectivamente: DEDETEC SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA, CNPJ: 07.834.090/0001-65, Valor Total Registrado: RS R$ 81.752,00; MEM SERVICOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 05.254.372/0001-68, Valor Total Registrado R$ 239.880,00. As Atas de Registro de Precos, na integra, encontram-se disponiveis no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120623.
aviso de retificação

O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, no Aviso de Homologação publicado na seção 3 do DOU 245, de 27 de dezembro de 2023, onde se lê: Empresa MEM SERVIÇOS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 05.254.372/0001-68, para o item 2, total: R$ 378.000,00, leia-se: Empresa MEM SERVIÇOS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 05.254.372/0001-68, para o item 2, total: R$ 239.880,00.

SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente

Ordenadora de Despesas
Extrato de Contrato

SAIC: 23500.22/0007-6, SEI: 21154.002141/2023-88 - Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratada: Empresa ELÉTRICA NACIONAL LTDA, CNPJ: 37.215.423/0001-39; Objeto: O presente Termo Aditivo 02 tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato ora aditivado, por mais 12 (doze) meses, com início em 20/01/2024 e término e 20/01/2025, com reajuste de preços; Data da Assinatura: 04/01/2024; Vigência: 20/01/2024 à 20/01/2025; Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016; Preço total estimado: 14.788,53 (quatorze mil setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e três centavos).; Signatários: Erica Alves da Silva Bonin e Leandro Lima de Oliveira pela Embrapa e Paulo Cezar Rolon, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160202

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 64041.007378/2018-78.

Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 17.380.107/0001-05 - RAYLA R. F. NEIVA EULALIO. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 6/2023 - UASG 160051

Nº Processo: 64624002435202339. Objeto: Contratação de Serviços Outsourcing de Impressão em folha monocromática A4, com a finalidade de atender às necessidades desta OM.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/01/2024 das 09h00 às 11h00. Endereço: Av. Eduardo Girao, 1533, Fátima - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160051-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JANES FERNANDES DA CUNHA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/01/2024) 160051-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 343001

Nº Processo: 01490.000211/2023-35.

Dispensa Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN AMAZONAS, IPHAN-AM.

Contratado: 48.986.514/0001-94 - JMD ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução de serviços complementares do edifício sede da superintendência do iphan/am.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2023 a 25/03/2024. Valor Total: R$ 5.848.500,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
RETIFICAÇÃO

No DOU nº 247 de 29/12/2023, Seção 3, pág. 27, retificação do Extrato de Convênio SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO NO DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E REABILITAÇÃO DE PESSOAS COM DOENÇAS RARAS (DR), celebrado entre FINEP e ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC, mantenedora da PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ - PUCPR; onde se lê: "Convênio 01.23.0726.00", leia-se: "Convênio 01.23.0762.00".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160202

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 64041.003572/2022-61.

Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 34.432.004/0001-60 - QUALYMED DIAGNOSTICOS SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.001,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160225

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 06648887/0001-01.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado: 20.348.315/0001-31 - SIDNEY JOSE CORREIA 03893240438. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato nº 01/2022.. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.383,64. Data de Assinatura: 11/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2023 - UASG 155019

Número do Contrato: 22/2019.

Nº Processo: 23532.010038/2019-04.

Pregão. Nº 93/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado: 03.481.736/0001-17 - LAVEBRAS MT GESTAO DE TEXTEIS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 29/12/2023 a 29/12/2024.. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.505.574,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).