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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7-PMNM/2024

Processo 1376/SEMOSP/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência de Licitações e Contratos - SUPEL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal Nº.7894/23 Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor Valor GLOBAL, Modo de Disputa: Aberto e Fechado, tendo como objeto a: Contratação de Empresa para execução de Pavimentação Asfáltica em via Urbana com Drenagem e calçadas no Município de Nova Mamoré/RO. Conforme Convênio nº 941962/2023 Ministério da Defesa Departamento do Programa Calha Norte., Tudo em conformidade com PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1376/SEMOSP/2024 e especificações técnicas e condições constantes nos anexos, partes integrantes do instrumento convocatório. O Edital encontra-se à disposição dos interessados neste mesmo endereço, em dias úteis, no horário das 7h:30min. às 15h:00min ou no Portal Transparência do Município https://transparencia.novamamore.ro.gov.br/transparencia/, A data para abertura da sessão, eletrônica será dia 09/07/2024 às 10h:00min na plataforma LICITANET.

O Valor estimado R$ 13.980.418,02 (Treze milhões, novecentos e oitenta mil, quatrocentos e dezoito reais e dois centavos)

Informações Complementares na Superintendência de Licitações, sito a Avenida Dom Pedro II, nº.7096, Bairro João Francisco Clímaco, segunda a sexta-feira, das 07h30min, às 15h:00min, exceto feriado. CONTATO: (69) 99990-6750, e-mail "cpl@novamamore.ro.gov.br".

Nova Mamoré/RO - RO, 21 de junho de 2024.

SILVIO FERNANDES VILLAR

Agente de Contratação
RESULTADO DE julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 5/2023/CPL/PMC

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 075/2023- SINFRA/PMC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, por intermédio do Comissão Permanente de Licitação- CPL/PMC, faz saber que na Licitação Modalidade CONCORRÊNCIA Nº 005/2023-CPL/PMC, oriundo do Processo Administrativo N.º 075/2023-SINFRA/PMC, cujo objeto é a é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL CTA-166, MUNICIPIO DE CANTÁ, CONVÊNIO Nº924172/2021-MD/PROGRAMA CALHA NORTE, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de CANTÁ/RR, teve como vencedora a empresa: RPR ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 34.802.090/0001-56, a qual apresentou proposta no valor global de R$ 4.985.875,81 (quatro milhões, novecentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e setenta e cinco reais e oitenta e um centavos).

Cantá - RR, 21 de junho de 2024.

BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA PRAÇA MUNICIPAL JOSÉ PESSOA FILHO, NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA-PB, CONFORME EMENDA 058/2023 DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL, GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA.

Licitante declarado vencedor: DELGADO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - 43.625.211/0001-22.

Valor total da respectiva proposta: R$ R$ 240.000,00.

Dos atos decorrentes do procedimento licitatório caberão recursos nos termos da Lei Federal 14.133/2021. Eventuais recursos poderão ser protocolados por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br sendo respeitado o prazo legal para interposição destes. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Especial de Licitação, no horário das 08h às 13h dos dias úteis, a Rua Antenor Navarro, nº 837, Centro Administrativo, Esperança - PB. Telefone: (83) 3502-1305.

Esperança - PB, 21 de junho de 2024.

Chirlene Bárbara Torres Rodrigues

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO Nº 029/2024

Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA, REALIZARÁ LICITAÇÃO, na MODALIDADE PREGÃO, na FORMA ELETRÔNICA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO" GLOBAL e MODO DE DISPUTA ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133/21 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. OBJETO: Registro de preços para eventual execução de serviços de manutenção e conservação do sistema viário com recuperação de vias, conforme memorial descritivo, especificações técnicas e planilha orçamentária e quantitativa referencial, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para execução dos serviços em diversas vias do município de Angatuba, de acordo com condições e exigências estabelecidas de termo de referência. Sessão de disputa de preços: 10 de julho de 2024, às 09:00 horas. LOCAL: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bllcompras.com/. Maiores informações através do telefone: (15) 3255-9503. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site: www.angatuba.sp.gov.br e www.bll.org.br e https://pncp.gov.br/.

Angatuba, 21 de junho de 2024.

NICOLAS BASILE ROCHEL.

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 039/2024 - PMA/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.1187/2024 - PMA/PI.

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a execução da obra de reforma do Centro Educacional de Ensino Infantil (CREI) no Quilombo Piriperi, localizado na zona rural do município de Amarante/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: FREITAS & FREITAS SERVICOS LTDA - ME. CNPJ: 43.304.770/0001-30. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Concorrência nº 02/2024/PMA/PI. Valor Global: R$ 210.500,00 (Duzentos e Dez Mil e Quinhentos Reais). FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.365.0004.1005.0000 PROJETO ATIVIDADE: 1005. Fonte: 500, 569. Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias. VIGÊNCIA: 21/06/2024 a 21/10/2024 - 12 (cento e vinte) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 21/06/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: FREITAS & FREITAS SERVICOS LTDA - ME: Fátima Grabriela Lima de Freitas.

Amarante-PI, 21 de junho de 2024. Diego Lamartine Soares Teixeira. Prefeito/PMA/PI
EXTRATO de TERMO ADITIVO A CONVÊNIO

Convenentes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região e a Brasil Educação S.A - Instituto de Educação e Cultura S.A; Objeto: concessão de estágio de ensino superior; vigência: 3 anos; Signatários: Alesandro Batista Beraldo - Procurador-Coordenador Substituto da PTM Divinópolis, e Watuzy Paula da Costa - representante da Brasil Educação S.A. Assinatura: 20/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

O Município de Buritis - MG, através da Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com objetivo de Contratação de empresa especializada em serviços de locação de estrutura de palco, sonorização, iluminação, dentre outros serviços para a realização de evento denominado 27º Arraiá Público de Buritis-MG, com abertura prevista para o dia 05/07/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro.

Buritis - MG, 21 de junho de 2024.

Kelly Ferreira

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.06.26.07 - SMS

OBJETO: Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e a empresa: DISTRIBUIDORA BOM SUCESSO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 47.186.631/0001-00; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO da vigência contratual por mais 03 (três) meses, ou seja, de 26/06/2024 a 26/09/2024; Data de assinatura do contrato: 22 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Processo Licitatório nº 046/2024. Edital nº 020/2024

O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, no Portal de Compras do Município, realizar-se-á licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço unitário, objetivando a Aquisição de Veículo 0km para Atender a Demanda da Diretoria Requisitante do Município de Tabatinga/SP, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site www.tabatinga.sp.gov.br ou no setor de licitações no Município de Tabatinga/SP, localizado na Rua Dario Rodrigues Louzada, 338, Centro. A sessão pública será realizada pelo endereço eletrônico http://189.20.141.242:8079/comprasedital, no dia 05 de julho de 2024, com início às 09h00min.

Tabatinga/SP, 21 de junho de 2024.

EDUARDO PONQUIO MARTINEZ

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP

Processo 026/2024.

O Sr. Fernando Ferreira Rocha, Prefeito Municipal, homologa o resultado da licitação acima citado com, o Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais De Consumo, Limpeza, Higiene E Gêneros Alimentícios Para Cantina, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Educação E Cultura De Minduri/MG NO EXERCÍCIO DE 2024. Empresas vencedoras: COMERCIAL CAETANO VIEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº45.806.440/0001-79, valor total global a importância de R$47.112,05; OXI QUIMICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 65.271.868/0001-71, valor total global a importância de R$4.626,50; RM MAGAZINE E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.857.166/0001-02, valor total global a importância de R$34.715,50.

Fernando Ferreira Rocha

Prefeito
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Processo 026/2024.

o Sr. Daniel de Amorim Freitas, Pregoeiro, Adjudica o resultado da licitação acima citado com, o Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo, limpeza, higiene e gêneros alimentícios para cantina, em atendimento a secretaria municipal de educação e cultura de minduri/mg no exercício DE 2024. Empresas vencedoras: COMERCIAL CAETANO VIEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº45.806.440/0001-79, valor total global a importância de R$47.112,05; OXI QUIMICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 65.271.868/0001-71, valor total global a importância de R$4.626,50; RM MAGAZINE E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.857.166/0001-02, valor total global a importância de R$34.715,50.

Daniel de Amorim Freitas

Pregão PresencialNº 4/2024 - S.R.P

Processo 043/2024, Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Óleo Diesel B-S10, Que Será Utilizado Nos Veículos e Máquinas da Frota do Município de Minduri, Em Atendimento As Secretarias de Educação, Operações e Saúde do Município de Minduri/MG. O dia da Sessão 04/07/2024, às 10hrs, mais informações e-mail licitacaominduri@gmail.com ou Tel.: 35 - 33261219.

Daniel de Amorim Freitas

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8-PMNM/2024

Processo 1742/SEMOSP/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência de Licitações e Contratos - SUPEL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal Nº.7894/23 Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL, tipo MELHOR TÉCNICA e MENOR VALOR, Modo de Disputa: Fechado, tendo como objeto a: CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS. no Município de Nova Mamoré/RO., Tudo em conformidade com PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1742/SEMOSP/2024 e especificações técnicas e condições constantes nos anexos, partes integrantes do instrumento convocatório. O Edital encontra-se à disposição dos interessados neste mesmo endereço, em dias úteis, no horário das 7h:30min. às 15h:00min ou no Portal Transparência do Município https://transparencia.novamamore.ro.gov.br/transparencia/, A data para abertura da sessão, presencial será dia 13/08/2024 às 09h:00min na Sala da SUPEL.

O Valor estimado R$ 58.745.862,19 (Cinquenta e oito milhões setecentos e quarenta e cinco mil oitocentos e sessenta e dois reais e dezenove centavos).

Informações Complementares na Superintendência de Licitações, sito a Avenida Dom Pedro II, nº.7096, Bairro João Francisco Clímaco, segunda a sexta-feira, das 07h30min, às 15h:00min, exceto feriado. CONTATO: (69) 99990-6750, e-mail "cpl@novamamore.ro.gov.br".

Nova Mamoré/RO - RO, 21 de junho de 2024.

SILVIO FERNANDES VILLAR

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 382/2024 - UASG 393031

Nº Processo: 50606.005042/2023-91.

Pregão Nº 90074/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.

Contratado: 17.426.228/0001-40 - JJM AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de 16 (dezesseis) veículos automotores novos (zero quilômetro), nas condições estabelecidas no termo de referência, e conforme proposta de preços apresentada pela contratada (sei!17880590)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total: R$ 1.846.400,00. Data de Assinatura: 16/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Objeto: Registro de preços p/ aquisição de tubos de concreto destinados a suprir as demandas dos programas relacionados à Defesa Civil, nos termos da Resolução nº 003/FUNDEC, de 28/11/23, e da Portaria nº 1.379, de 05/05/24, p/ o exercício financeiro de 2024. Propostas: 03/07/2024, às 8h. Etapa de Lances: 03/07/2024, às 8:30h no www.bllcompras.com. Informações: Secretaria da Administração, Av. Bento Gonçalves, 1.433, (55) 3752-1172, pmaslicitacao@gmail.com ou www.ametistadosul.rs.gov.br.

Jadir José Kovaleski

Prefeito
Extrato De Termo Aditivo

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2022 - MPM. Processo nº: 19.03.0000.0000573/2024-74. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: Esterilav Esterilização de Materiais Hospitalares Ltda. CNPJ: 00.814.860/0001-69. Finalidade: Prorrogação e Reajuste do contrato de prestação de serviços de lavanderia em geral, materiais de ambientes administrativos comuns, visando atender ao Ministério Público Militar no Distrito Federal. Vigência: 18/7/2024 a 17/7/2026. Data de assinatura: 21/6/2024. Assinam: Antônio Carlos Alves Coutinho, Diretor-Geral, pelo MPM, e Fabiana Fontes Feijó, pela contratada.
AVISO DE CANCELAMENTO REGISTRO DE DIPLOMA

Dispõe sobre a homologação do cancelamento dos diplomas de graduação expedidos de forma irregular.

A Escola Superior Batista do Amazonas - ESBAM, mantida pela R. C. DA S. JUNIOR LTDA/ESBAM - CNPJ nº 03.410.604/0001-02 , instituição de ensino credenciada pela Portaria nº 1847 de 27 de dezembro de 1999, torna público, para todos os fins de Direito e para as partes interessadas, que foram cancelados 291 diplomas expedidos de julho de 2015 a fevereiro de 2018 devido à expedição irregular, conforme fundamentado pela Decisão Administrativa n° 04/2024, em atendimento a Portaria SERES/MEC nº 178/2023. A relação poderá ser consultada através do Setor de Diplomas da IES pelo telefone 3305-1826, pelo e-mail sed@esbam.edu.br ou pelo no endereço www.esbam.edu.br.

SANDRA MIRANDA DE QUEIROZ BARROS

Diretora-Geral
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

O Prefeito Municipal de Natalândia/MG no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 14.133/21, Homologa o Concorrência Pública nº 001/2024. ADJUDICANDO a empresa: GC SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA, CNPJ: 37.557.609/0001-76 - Valor Global: R$ 118.500,00.

Natalândia/MG, 12 de junho de 2024.

Geraldo Magela Gome

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 0004964-62.2019.6.13.8000; 1º TA ao Contrato 035/2019; Contratada: Walter Silveira Domingues Neto; Vigência: 15/05/2024 a 14/05/2029; Objeto: Prorrogação e a revisão dos valores do Contrato; Valor: R$ 322.121,90; Classificação: 3390.36.15, 3390.36.17 e 3390.36.01; PT: 02.122.0033.20GP.0031; Fundamento Legal: art. 3º da Lei nº 8.245/91 c/c art. 62, §3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato, quanto à prorrogação. No que concerne à revisão, fundamenta-se no art. 18 da Lei nº 8.245/91; Signatários: Cassiana Lopes Viana, Diretora-Geral pelo TRE-MG e Emerson Mauro Malta - representante do Locador, pela Contratada; Assinatura: 13/05/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 383/2024 - UASG 393031

Nº Processo: 50606.005042/2023-91.

Pregão Nº 90074/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.

Contratado: 59.104.760/0001-91 - TOYOTA DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de 10 (dez) veículos automotores novos (zero quilômetro), nas condições estabelecidas no termo de referência, e conforme proposta de preços apresentada pela contratada (sei!17657995)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total: R$ 2.020.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica N° 2/2024

A Prefeita Municipal de Uruana de Minas, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal 14.133/2021, homologa a Concorrência Eletrônica nº 002/2024, Processo Administrativo Licitatório nº 025/2024, Adjudicando o objeto a favor da empresa CONSTRUTORA SUPERA LTDA, inscrito no CNPJ nº 34.267.750/0001-46, valor global: R$ 266.798,53 (duzentos e sessenta e seis mil setecentos e noventa e oito reais e cinquenta e três centavos). Uruana de Minas/MG, 21 de junho de 2024.

Concorrência Eletrônica N° 3/2024

A Prefeita Municipal de Uruana de Minas, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal 14.133/2021, homologa a Concorrência Eletrônica nº 003/2024, Processo Administrativo Licitatório nº 027/2024, Adjudicando o objeto a favor da empresa HWS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 42.745.456/0001-20, valor global: R$ 1.694.000,00 (um milhão seiscentos e noventa e quatro reais). Uruana de Minas/MG, 21 de junho de 2024.

Concorrência Eletrônica N° 4/2024

A Prefeita Municipal de Uruana de Minas, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal 14.133/2021, homologa a Concorrência Eletrônica nº 004/2024, Processo Administrativo Licitatório nº 028/2024, Adjudicando o objeto a favor da empresa MAPA CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ nº 01.816.332/0001-01, valor global: R$ 329.833,84 (trezentos e vinte e nove mil oitocentos e trinta e três reais e oitenta e quatro centavos).

Uruana de Minas/MG, 21 de junho de 2024.

TÂNIA MENEZES LEPESQUEUR
EXTRATOS DE CONTRATOS

Pregão Eletrônico nº 9/2023-040 FMS Objeto: Aquisição de Insumos Odontológicos, Materiais Permanente e Kits de Higiene Bucal para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Data de assinatura: 19/06/2024 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): Distribuidora Omega LTDA Contrato nº 20240285 Valor total R$ 25.874,90

Pregão Eletrônico nº 9/2023-060 FMS Objeto: Aquisição de Medicamentos de Controle Especial para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Data de assinatura: 11/06/2024 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): Drogafonte LTDA Contrato nº 20240279 Valor total R$ 69.280,00
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

REABERTURA DE PRAZO E ALTERAÇÃO DO EDITAL - TIPO MENOR PREÇO POR LOTE

O Município de Coronel Vivida, Estado do Paraná, torna pública a reabertura de prazo para a realização do Pregão Eletrônico nº 33/2024, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE. AMPLA CONCORRÊNCIA PARA OS LOTES Nº 05, 07, 08, 12, 13 E 14. EXCLUSIVA PARA ME/EPP PARA OS LOTES Nº 01, 02, 03, 04, 06, 09, 10, 11, 15, 16, 17, 18, 19 E 20. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGENS DE PNEUS. Fica alterada a redação do item 5, subitem 5.4, alínea "f" do edital para: "Empresa que se encontre sob falência ou dissolução. Fica alterada a redação do item 10, subitem 10.13 do Anexo I - termo de referência. Fica alterado o prazo para cadastro das propostas para até as 08h do dia 15 de julho de 2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 15 de julho de 2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 15 de julho de 2024. VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO: R$ 1.190.738,50. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital alterado está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300.

Coronel Vivida - Pr, 21 de junho de 2024.

Juliano Ribeiro,

Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

RATIFICO E HOMOLOGO, o Processo Licitatório nº 29/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 1/2024, em favor da empresa KTR BRASIL MÁQUINAS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, estabelecida à com sede na Alameda Roraima, 304, Bairro Três Montanhas, CEP 06278-090, Cidade de Osasco, Estado de São Paulo, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.705.365/0001-82, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA UMA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROPOSTA Nº 070773/2023, ENTRE O MUNICÍPIO DE LAGOA DO OURO E A SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, no valor de R$ 315.000,00 (TREZENTOS E QUINZE MIL REAIS).

Edson Lopes Cavalcante

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO - Rescisão Contratual n°.: 01/2024, com base no art. 137, Inciso VIII da Lei 14.133/21. O presente Termo de Rescisão Contratual do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARAGOMINAS devidamente inscrito no CNPJ nº 00.978.716/0001-68, com sede na Rua 31 de Março, nº 221, Centro, neste ato representado por sua Presidente, a Sr.ª MARIA DO CARMO PEREIRA DE SOUZA, neste ato denominado CONTRATANTE, resolve reincidir o Contrato de n.: 05/2024, Dispensa de Licitação de nº.: 7/2024-00004, firmando em 29 de fevereiro de 2024, vigente até 29 de fevereiro de 2025, celebrado com a empresa ALIANÇA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) n° 06.268.889/0001-79, situada na Rua 21 de Abril, nº.: 282, bairro Célio Miranda, PARAGOMINAS, Estado do PARÁ, CEP: 68625-180, cujo objeto é: "Aquisição de Cestas Básicas para atender os Servidores Públicos Municipais desta autarquia, de acordo com a Lei municipal nº 273 de 30 de março de 2011, pelo período de 12 (doze) meses". Paragominas, 07 de junho de 2024. Ordenadora de Despesas: Maria do Carmo Pereira de Souza - Presidente do IPMP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO n°.004/2024 - 1º Aditivo ao Contrato de Fornecimento de Materiais n°083/2024 CONTRATADO: MERCASERRA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. - CNPJ: 06.099.646/0001-54. OBJETO: Aquisição de materiais hidráulicos e de construção para extensão da rede de água comunitária de localidade de Montenegro. Cláusula primeira - adita-se a cláusula terceira, subitem 3.1, para prorrogação do contrato original por 30 (trinta) dias a contar de 23 de junho de 2024, sem alteração de valor, conforme solicitado pelo memorando n° 486/2024 - SEMAM de 10 de junho de 2024, encaminhado pelo memorando n° 328/2024- SGON de 11 de junho de 2024. Cláusula segunda, justifica-se a presente renovação tendo em vista que os materiais ainda não foram entregues, devido as condições de transporte decorrentes da situação de emergência do estado do rio grande do sul, conforme exposto no memorando n° 486/2024 - SEMAM. Rodrigo Gomes Massulo. Prefeito
Extrato do Contrato Nº 92/2024

Processo: 29/2024

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO e Empresa KTR BRASIL MÁQUINAS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.226.695/0001-20. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA UMA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROPOSTA Nº 070773/2023, ENTRE O MUNICÍPIO DE LAGOA DO OURO E A SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE.

Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do serviço estão classificadas nas dotações abaixo: 20.000 PODER EXECUTIVO 20.902 DEPARTAMENTO DE AGROPECUARIA 2060620011.036 AQUISIÇÃO DE TRATORES E MAQUINAS PESADAS 766 44905299 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.

Valor: R$ 315.000,00 (TREZENTOS E QUINZE MIL REAIS)

Amparo Legal: Lei Federal 14.133/2021

Vigência: 12 (doze) meses

Data da Assinatura: 21/06/2024

Assinam: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO, Empresa KTR BRASIL MÁQUINAS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Processo nº: 202200020023090. Identificação do Instrumento: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2023 Partes: Contratante - Universidade Estadual de Goiás, CNPJ nº 01.112.580/0001-71, Contratada - LVM VIAGENS E TURISMO LTDA , CNPJ nº 08.052.666/0001-03. Objeto do Termo Aditivo: O presente termo aditivo ao Contrato nº 040/2023 - UEG, referente à contratação de empresa especializada em serviços de fornecimento de passagens aéreas nacionais para atender à demanda do Centro de Ensino e Aprendizagem em Rede - CEAR, compreendendo: fornecimento, marcação, reserva, reitinerações, PTAs (Pre Paid Tick Advide), entrega, reembolso e emissão de passagens aéreas e reservas, com recursos do Convênio n. 850017/2017 e do Convênio n. 909997/2021, celebrados entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e a Universidade Estadual de Goiás (UEG), tem por escopo a prorrogação do prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses, sem alteração de preços, em observância ao Decreto Estadual n° 9.737/2020. Alteração da Cláusula Sétima, Nona, Décima e Décima Sétima do contrato original. Valor Global do Contrato: R$ 125.882,39 ( cento e vinte e cinco mil e oitocentos e oitenta e dois reais e trinta e nove centavos). Dotação Orçamentária: 2024.4062.12.364.1008.2399.03. Natureza da Despesa: 3.3.90.33.02. Fonte: 27000290 (Convênio n. 850017/2017 e Convênio n.90999/2021. Notas de Empenho: nº 2024.4062.043.00025 e nº 2024.4062.043.00026, emitidas em 05/04/2024. Data de Assinatura do Aditivo: 19/06/2023. Vigência: Início: 24/06/2024 e Final: 24/06/2025. Anápolis, 21 de junho de 2024. Coordenação de Contratos da UEG.
Aviso Licitação Pregão Eletrônico Nº 6.1/2024

2ª Chamada (Relançamento) Modalidade: PE Nº 006.1/2024. Vinculação: PA Nº 078.1/2024. O Município de José de Freitas/PI de acordo com legislação vigente, através da Unidade de Licitações - UL/SAF, torna público ao conhecimento de quem interessar, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço para o Objeto: Prestação de serviços atividades meio de forma independente. Na área de Programa Social: (CRAS - CREAS - Serviço de convivência/SCFV - Criança feliz, Bolsa família e outros afins de acordo com as exigências e condições estabelecidas neste TR e Edital da Licitação. I - Data/Horários: Limite/Acolhimento propostas: dia 09/07/2024 - 11h30m Abertura e Análise propostas: dia 09/07/2024 - 12h00m Início/Sessão disputa de preços: dia 09/07/2024 - 12h30m O procedimento será conduzido pela agente de contratação e sua equipe de apoio, sob orientação dos Serviços de Consultoria Administrativa e Assessoria Jurídica da Administração, no endereço: Rua Hugo Napoleão s/nº (Chalé) - Centro - PMJF/PI; no horário normal de expediente - Pregoeira: Clarice Cristina da Costa Ramos - Equipe Apoio: Ana Carolina Borges Nery e Viviane da Silva Marques - Motivação: Atender necessidades de natureza urgente das unidades administrativas participantes - PMJF/PI, em defesa do interesse público. Retirada/Edital: Unidade de Licitações/SAF - PMJF/PI c/ Equipe de Apoio e, ainda Site Licitações Web TCE/PI e/ou Portal Compras Públicas - Impugnações, Esclarecimentos e/ou Informações: Conforme dispõe o edital - Unidade de Licitações - UL - PMJF/PI

José de Freitas (PI), 21 de Junho de 2024

Clarice Cristina da Costa Ramos

Pregoeira ULSAF - PMJF/PI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158303

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23346.001173/2022-53.

Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 17.910.613/0001-69 - COOPERATIVA ESCOLA DOS ALUNOS DO IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO LTDA. Objeto: Termo aditivo de valor e prazo. Vigência: 22/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 376.589,80. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 170166

Nº Processo: 10983.000080/2024-16.

Dispensa Nº 90040/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA.

Contratado: 38.292.523/0001-21 - BRIGHT TELECOM LTDA. Objeto: Serviços de telefonia fixo comutado (STFC), com acesso digital, para atender às necessidades da Procuradoria - Seccional da Fazenda Nacional em Joinville e Joaçaba, Santa Catarina.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total: R$ 18.160,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
despachos

Inexigibilidade Nº 19/2024.

Reconheço a Inexigibilidade de Licitação para Contratação da Atração Artística: FAEL MARIZ, no dia 30/06/2024, das 19h30min às 20h30min, no Pólo Centro em Chã Grande-PE, ao valor de R$ 50.000,00, através da Empresa ASSOCIAÇÃO DOS FORROZEIROS E TRIOS PÉS DE SERRA DE CARUARU, para apresentação durante a Festividade de São Pedro 2024, no Município de Chã Grande/PE, CNPJ nº 11.706.770/0001-70, fundamentado no Art. 74, II, da Lei Federal Nº 14.133/2021.

Chã Grande-PE, 21 de junho de 2024.

Leilane Cristina Alves da Silva Leite

Diretora de Turismo

Ratifico a Inexigibilidade de Licitação Nº 019/2024, nos termos do Art. 74, II, da Lei Federal Nº 14.133/2021.

Chã Grande-PE, 21 de junho de 2024

Alzira de Lucena Correia Leite Neta

Secretária

Inexigibilidade Nº 20/2024.

Reconheço a Inexigibilidade de Licitação para Contratação da Atração Artística: BRUNESSA FRANÇA, no dia 30/06/2024, das 17h30min às 18h30min, no Pólo Centro em Chã Grande-PE, ao valor de R$ 50.000,00, através da Empresa ECLIPSE - PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA ME, para apresentação durante a Festividade de São Pedro 2024, no Município de Chã Grande/PE, CNPJ nº 51.737.756/0001-59, fundamentado no Art. 74, II, da Lei Federal Nº 14.133/2021.

Chã Grande-PE, 21 de junho de 2024.

Leilane Cristina Alves da Silva Leite

Diretora de Turismo

Ratifico a Inexigibilidade de Licitação Nº 20/2024, nos termos do Art. 74, II, da Lei Federal Nº 14.133/2021.

Chã Grande-PE, 21 de junho de 2024

Alzira de Lucena Correia Leite Neta

Secretária

Inexigibilidade Nº 21/2024.

Reconheço a Inexigibilidade de Licitação para Contratação da Atração Artística: GLEYDSON & HENRICKY, no dia 30/06/2024, das 18h30min às 19h30min, no Pólo Centro em Chã Grande-PE, ao valor de R$ 50.000,00, através da Empresa WAGNER CAMILO DE MACEDO ME, para apresentação durante a Festividade de São Pedro 2024, no Município de Chã Grande/PE, CNPJ nº 17.711.968/0001-29, fundamentado no Art. 74, II, da Lei Federal Nº 14.133/2021.

Chã Grande-PE, 21 de junho de 2024.

Leilane Cristina Alves da Silva Leite

Diretora de Turismo

Ratifico a Inexigibilidade de Licitação Nº 21/2024, nos termos do Art. 74, II, da Lei Federal Nº 14.133/2021.

Chã Grande-PE, 21 de junho de 2024

Alzira de Lucena Correia Leite Neta

Secretária

Inexigibilidade Nº 22/2024.

Reconheço a Inexigibilidade de Licitação para Contratação da Atração Artística: MICHEL BROCADOR, no dia 30/06/2024, das 16h00min às 17h00min, no Pólo Centro em Chã Grande-PE, ao valor de R$ 50.000,00, através da Empresa V P NUNES JUNIOR ENTRETENIMENTO E SERVIÇOS LTDA ME, para apresentação durante a Festividade de São Pedro 2024, no Município de Chã Grande/PE, CNPJ nº 47.455.255/0001-02, fundamentado no Art. 74, II, da Lei Federal Nº 14.133/2021.

Chã Grande-PE, 21 de junho de 2024.

Leilane Cristina Alves da Silva Leite

Diretora de Turismo

Ratifico a Inexigibilidade de Licitação Nº 22/2024, nos termos do Art. 74, II, da Lei Federal Nº 14.133/2021.

Chã Grande-PE, 21 de junho de 2024

Alzira de Lucena Correia Leite Neta

Secretária
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00007/2024 publicado no D.O de 2024-05-20, Seção 3. onde se lê: repactuação dos preços do contrato 708/2023 - contratação da prestação de serviços de apoio administrativo e técnico, acessórios e instrumentais aos processos de produção, qualidade, desenvolvimento tecnológico e gestão de vacinas, reativos para diagnóstico e biofármacos, além de outros insumos e serviços estratégicos de saúde de interesse do sus, de modo a atender às necessidades do instituto de tecnologia em imunobiológicos (bio-manguinhos) da fundação oswaldo cruz (fiocruz). Leia-se: repactuação dos preços do contrato 708/2023 - contratação da prestação de serviços de apoio administrativo e técnico, acessórios e instrumentais aos processos de produção, qualidade, desenvolvimento tecnológico e gestão de vacinas, reativos para diagnóstico e biofármacos, além de outros insumos e serviços estratégicos de saúde de interesse do sus, de modo a atender às necessidades do instituto de tecnologia em imunobiológicos (bio-manguinhos) da fundação oswaldo cruz (fiocruz).

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160005

Nº Processo: 64122001479202483. Objeto: Aquisição de material de expediente para o 54º Batalhão de Infantaria de Selva e integrantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento de Licitações e Contratos (GCALC), no âmbito da Guarnição de Porto Velho - RO. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 24/06/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Br 319, Km 09 - Zona Rural, - Humaitá/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160005-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RONAY SOUZA DINIZ

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/06/2024) 160005-00001-2024NE000001
Extrato de contrato nº 35/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS / MG, EXTRATO DO CONTRATO N.º 035/2024. Concorrência Eletrônica n.º 07/2024. Firmado com a H.B ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E ELETRIFICAÇÕES EIRELI, no valor global de R$ 610.000,00. execução de obras e serviço de engenharia, menor preço por empreitada global, execução da Instalação e modernização da iluminação das pontes, campo de futebol, cemitério, trevos e do espaço de convivência do município de Entre Folhas - MG, conforme anexos deste edital de concorrência pública n.º 007/2024, conforme anexos do Edital.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO n°.004/2024 - 2º Aditivo ao Contrato de Fornecimento de Materiais n°083/2024 CONTRATADO: MERCASERRA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. - CNPJ: 06.099.646/0001-54. OBJETO: Aquisição de materiais hidráulicos e de construção para extensão da rede de água comunitária de localidade de Montenegro. Cláusula primeira - adita-se a cláusula primeiro do primeiro aditivo concedendo a vigência do contrato pelo período de 30 (trinta) dias a contar de 22 de junho de 2024, conforme solicitado pelo memorando n° 508/2024- SEMAM de 17 de junho de 2024, encaminhado pelo memorando n° 262/2024 - SGCON de 18 de junho de 2024. Rodrigo Gomes Massulo. Prefeito
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Especial de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00002/2024, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA PRAÇA MUNICIPAL JOSÉ PESSOA FILHO, NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA-PB, CONFORME EMENDA 058/2023 DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL, GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBAL.; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto à empresa DELGADO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ 43.625.211/0001-22, com proposta com valor global de R$ 240.000,00.

Esperança - PB, 21 de junho de 2024.

Nobson Pedro de Almeida

Prefeito
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Especial de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2024, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS, NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA-PB, CONFORME OPERAÇÃO Nº 1086927-57, SICONV Nº 943193, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto à empresa DELGADO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ 43.625.211/0001-22, com proposta com valor global de R$ 329.700,00.

Esperança - PB, 21 de junho de 2024.

Nobson Pedro de Almeida

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATADA: Processo nº 63065.001033/2022-56 Contrato nº 65704/2022-002/00, Contratante: Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. CNPJ: 00.394.502/0065-09. Contratada: Sapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica LTDA. CNPJ: 50.429.810/0001-36. Objeto: Segundo Termo Aditivo para Contratação de prestação de monitoramento por meio de dosimetria da radiação ionizante (individual externa e padrão) através de dosímetros termoluminescentes (TLD) ou dosimetria de luminescência oticamente estimulada (OSLD) para os técnicos em radiologia, médicos e dentistas da Policlínica Nossa Senhora da Glória (PNNSG), Ambulatório Naval da Penha (ANP), Policlínica Naval de Niterói (PNN) e Policlínica Naval de Campo Grande (PNNGC), com fornecimento de dosímetros medidores de radiação (comodato). Valor R$ 19.029,24/ano. Prazo de Vigência: 31/08/2024 a 30/08/2025. Data de Assinatura: 21/06/2024. Fundamento legal: Lei n° 8666/93. Ordenadora de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (Md) DANUZE PEREIRA DE CARVALHO MOURA.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 6/2024

PROCESSO Nº 68/2024. Modalidade: Credenciamento nº 06/2024. Objeto: credenciamento de pessoa física e microempreendedor individual (MEI) para prestação de serviços de Varredor de Rua (Gari) Jardineiro/cultivador, coletor de lixo e resíduos, técnico eletricista, coveiro/sepultador, motorista de caminhão de lixo, pedreiro, pintor e tratorista para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Iturama/MG. Período de Credenciamento: a contar da publicação até o dia 31/12/2024.

Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site Oficial do Município https://iturama.mg.gov.br, no "Portal da Transparência".

Iturama/MG, 21 de junho de 2024.

Rogério Oliveira de Freitas

Secretário Municipal de Administração

AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 7/2024

PROCESSO Nº 069/2024. Modalidade: Credenciamento nº 07/2024. Objeto: credenciamento de pessoa física e microempreendedor individual (MEI) para prestação de serviços de Cuidador de Idoso para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Iturama/MG. Período de Credenciamento: a contar da publicação até o dia 31/12/2024.

Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site Oficial do Município https://iturama.mg.gov.br, no "Portal da Transparência".

Iturama/MG, 21 de junho de 2024.

Rogério Oliveira de Freitas

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Contrato Administrativo Nº 20240102/2024; ORIGEM: Processo Administrativo Nº 3050002/2024 OBJETO: Pavimentação De Vias Dentro Do Perímetro Urbano Do Município De São João De Pirabas-PA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De São João De Pirabas/PA, CNPJ/MF Nº 22.981.153/0001-08. CONTRATADA: MAIS BRASIL CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 26.916.786/0001-85. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024, Unidade: 2329 - Secretaria Municipal de Transporte/Obras, Atividade: 1.029 Pavimentação de Vias e Logradouros Públicos, Elemento da despesa: 44. 90.51 .00 Obras e Instalações, Fonte de recurso: 15013110, 17490000. VALOR GLOBAL: R$ 1.663.823,64. PRAZO PARA EXECUÇÃO DA OBRA: 150 DIAS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 meses. DATA DA ASSINATURA: 19 De Junho De 2024. Ordenadora De Despesas: Kamily Maria Ferreira Araujo- Prefeita Municipal
EXTRATO DE CONTRATO

Edital De Concorrência Eletrônica N° 005/2024 Processo Adminstrativo Nº 15/2024 Contrato N.º 0024/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Ribeirão Branco. CONTRATADO: GNG MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.856.981/0001-88, com endereço na Rua Eurico Monteiro Sobrinho, nº 371, bairro Centro, Município de Ribeirão Branco/SP. PRAZO CONTRATUAL: 04 (quatro) meses.VALOR: R$ 216.439,74 (duzentos e dezesseis mil quatrocentos e trinta e nove reais e setenta e quatro centavos). DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 07/06/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO n°.004/2024 - Termo retificador ao Aditivo ao Contrato de Fornecimento de Materiais n°078/2024 CONTRATADO: DA FRONTEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. - CNPJ: 44.346.117/0001-05. OBJETO: Aquisição de materiais hidráulicos e de construção para extensão da rede de água comunitária de localidade de Montenegro. Cláusula primeira - Retifica-se a cláusula primeira do primeiro aditivo concedendo a vigência do contrato pelo período de 30 (trinta) dias a contar de 22 de junho de 2024, conforme solicitado pelo memorando n° 505/2024 - SEMAM de 17 de junho de 2024, encaminhado pelo memorando n° 360/2024 - SGCON de 17 de junho de 2024. Rodrigo Gomes Massulo. Prefeito
edital PPGCS/INCIS/UFU nº 1, DE 21 DE JUHO DE 2024

Processo SEI 23117.040063/2024-72

O coordenador do Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais (PPGCS) do Instituto de Ciências Sociais (INCIS) da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção para o PPGCS para ingresso no primeiro semestre de 2025. O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis na secretaria e no sítio eletrônico do PPGCS.

O número de vagas oferecidas para ingresso no primeiro semestre de 2025 é:

Curso

Quotas

Vaga Adicional

Total

Ampla Concorrência

Pretos, pardos, indígenas

Pessoas com deficiência

Pessoas sob políticas humanitárias no Brasil

Alunos Regulares

Mestrado

15

4

1

1

21

Alunos Especiais

Mestrado

7

2

1

1

11

Período de inscrição: 05/08/2024 a 01/09/2024.

A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas pertinentes à matéria.

MOACIR DE FREITAS JUNIOR
AVISO DE PENALIDADE

O Comandante da Força Aeronaval, com fulcro no inciso III e parágrafo 4º, ambos do art. 156, da Lei 14.133/2021, aplicou, por meio da Portaria nº 29/2024, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com o Comando da Marinha, pelo prazo de doze meses, compreendido entre os dias 08/05/2024 e 08/05/2025, à empresa PROVER PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.629.699/0001-03, decorrente do Processo Administrativo de Penalidade autuado sob o Número Único de Protocolo 63398.000300/2023-97, do Centro de Intendência da Marinha em São Pedro da Aldeia ( CeIMSPA), por ter incidido na infração administrativa constante no subitem 8.1.3 do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 20/2022, do 2º Esquadrão de Helicópteros de Emprego Geral ( EsqdHU-2).

Contra-Almirante - EMERSON GAIO ROBERTO
aviso

concorrência pública nº 13/2024

A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através do agente de contratação da CPL, comunica as empresas que participaram do certame do processo nº 072/2024 concorrência pública nº 013/2024 cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, que a reabertura do certame para resultado de análise de habilitação e abertura de proposta será dia 25/06/2024 as 08:00min na sala da comissão permanente de licitação localizada na rua Isidoro Rodrigues S/N Centro Iracema-RR.

Iracema-RR, 21 de junho de 2024

FRANCISCO EDNALDO BARROSO DE SOUZA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Espécie: Protocolo de Intenções. Processo nº 23282.008470/2024-83. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa (ESSNorteCVP). Objeto: Colaboração conjunta em atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão, através de ações a serem futuramente pactuadas através de Acordos de Cooperação e/ou Convênios específicos e seus respectivos Planos de Trabalho. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 20/06/2024. Vigência: de 20/06/2024 a 20/06/2029. Signatários: Cláudia Ramos Carioca e Henrique Lopes Pereira.
EXTRATO DO Contrato nº 448/2024

processo administrativo n° 1.051/2024, Convênio n° 914896/2021/MCIDADES/CAIXA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ Nº 04.012.548/0001-02.

Contratada: E M T CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 05.036.194/0001-07

FUNDAMENTO JURÍDICO: Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21

O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa de engenharia para Pavimentação de Ruas no Município de Cruzeiro do Sul/Ac - Av. Copacabana.

VALOR GLOBAL: R$ 4.746.395,27 (Quatro milhões setecentos e quarenta e seis mil trezentos e noventa e cinco reais e vinte e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS

PROJETO ATIVIDADE: 1.025 / ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00.00.00.00 0700

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato

DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2024.

ASSINAM: JOSINALDO BATISTA FERREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS - CONTRATANTE E JAMES CASTRO CAMELI, E M T CONSTRUTORA LTDA - CONTRATADA
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 10/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS / MG, torna publico o EXTRATO DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 0010/2024. Contratação de empresa para execução de obras e serviço de engenharia, menor preço por empreitada global, adequações do polo do programa academia da saúde no município de Entre Folhas - MG, conforme anexos deste edital de concorrência pública n.º 0010/2024. Abertura: 12 de julho de 2024 as 09H. O edital encontra-se à disposição no através do endereço eletrônico www.entrefolhas.mg.gov.br, na Plataforma de Licitações AMM Licita (Licitar Digital), através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura

Entre Folhas / MG, 20 de junho de 2024.

Ailton Silveira Dias

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Processo Licitatório: 031/2024. Pregão Eletrônico 010/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de oficineiros para o programa "escola em tempo integral", em atendimento a secretaria municipal de educação da Prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza. Data de Homologação: 21/06/2024. Proponentes: Ana Karolyne Silva - 55.379.399/0001-55, valor: R$ 29.705,00. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitação@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.

Cruzeiro da Fortaleza MG, 21 de junho de 2024.

AGNALDO FERREIRA DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

Processo nº 63188.001711/2024-56.

Espécie: Termo nº 63188/2024-01/00.

Permissionário: SÁ CAVALCANTE PARTICIPAÇÕES LTDA (CNPJ 08.056.195/0002-84).

Finalidade: Aniversário de 50 anos da Sá Cavalcante.

Período: 05/06 a 08/07/2024, evento no dia 29/06.

Local: Enseada do Inhoá, s/n, Prainha, Vila Velha/ES, área: 2.500 m².

Modalidade: onerosa.

Valor: R$ 158.834,62 (cento e cinquenta e oito mil, oitocentos e trinta e quatro reais e sessenta e dois centavos), por meio de contraprestação de serviço definida em projeto de engenharia, conforme autos do Processo nº 63188.001711/2024-56.

Amparo legal: Portaria SPU nº 01/2014.