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PORTARIA N° 4.074, de 1º de novembro de 2024

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, §1°, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da Portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º - Designar AMANDA PATRÍCIA SOUSA DUTRA DE MELO, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1659747, AMANDA CERQUEIRA DE MORAES, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1110141, e MARCO AURELIO OLIVEIRA DA ROCHA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1334588, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração junto aos autos do processo n° 00190.110162/2024-41, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na Nota Técnica n° 2148/2024/CISEP/DIRAP/CRG.

Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
Portaria de Pessoal UFU Nº 6.095, de 1º de novembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00464/2024/GC-JEF-JC/EADM6/PGF/AGU, inserida no OFÍCIOº 00464/2024/GC-JEF-JC/EADM6/PGF/AGU, e a documentação constante do Processo nº 23117.055904/2023-65; resolve:

Art. 1º Conceder à servidora Ana Érica Reis da Silva Kühn, Matrícula SIAPE nº 3247880, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Exercício Provisório, por tempo indeterminado, na Universidade Federal do Oeste da Bahia, Campus Barreiras.

VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIA N° 4.078, de 1º de novembro de 2024

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, §1°, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da Portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º - Designar AMANDA PATRÍCIA SOUSA DUTRA DE MELO, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1659747, AMANDA CERQUEIRA DE MORAES, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1110141, e MARCO AURELIO OLIVEIRA DA ROCHA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1334588, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração junto aos autos do processo n° 00190.110172/2024-86, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na Nota Técnica n° 2161/2024/CISEP/DIRAP/CRG.

Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 6.194/IFSP, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23438.001637.2024-64, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora CAMILA APARECIDA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 216****, SIAPECAD nº 0194****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avaré, e em exercício no(a) Coordenadoria de Curso Tec em Lazer do Campus Avaré, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso Tec em Lazer do Campus Avaré. Efeitos a partir de 01 de novembro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA DGP/PF Nº 3.730, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08360.008298/2024-02, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela média aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, a CHARLES LINDEMBERG CROMWELL DOS REIS, matrículas PF nº 785 e SIAPE nº 01757326, ocupante do cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com forma de cálculo e reajuste disciplinados no art. 26, § 2º, I, e art. 4º, §6º, II, e §7º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
DESPACHO Nº 72.346/2024-MMA

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTA no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor RODRIGO MARTINS VIEIRA, Diretor do Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos da Secretaria Executiva, para participar da 29ªConferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP29) das Nações Unidas, a ser realizada na cidade de Baku, Azerbaijão, entre os dias 9 e 23 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo SEI 02000.012502/2024-94.

ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA DE PESSOAL SRRF09 Nº 326, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o disposto no artigo 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, resolve:

Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil JORGE LUIZ MOREIRA DA SILVA, matrícula Siapecad nº 4331, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Programação e Logística - Dipol da Superintendência da Receita Federal do Brasil da 9ª Região Fiscal, código FCE-1.07.

FABIO EDUARDO BOSCHI
PORTARIA Nº 273, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR NEANDER DA SILVA NAZARIO para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.11, da Coordenação de Logística da Coordenação-Geral de Administração da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - CLOG/CGA/ANPD, no período de 04 a 14 de novembro de 2024.

ARTHUR PEREIRA SABBAT

Diretor-Presidente Substituto
PORTARIAS DGP/PF DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08490.005723/2024-18; resolve:

Nº 3.723 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal RICARDO KLEIN RABELLO, matrícula PF nº 10.840, para a função de Chefe do Núcleo de Material do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, código FCE 1.01.

Nº 3.724 DESIGNAR a Agente de Polícia Federal MAITE MARCOLAN CANDATEN, matrícula PF nº 8.112, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Material do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, código FCE 1.01

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 1.889, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que determina o Decreto no 7.485, de 18 de maio de 2011 e suas alterações; o inciso VI do art. 44 do Estatuto da universidade; o inteiro teor do processo administrativo no 23091.014193/2023-23, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 1.810, de 22 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 206, de 23 de outubro de 2024, seção 2, pág. 28, que trata da nomeação em caráter efetivo de AUGUSTO JOSÉ DA SILVA RODRIGUES, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Angicos, em virtude de ter abdicado de tomar posse.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO NOGUEIRA DE CODES
PORTARIA Nº 464/PVCAL - CGAB/IFRO, DE 1º DE novembro DE 2024

ESPÉCIE: O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO VELHO CALAMA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi delegada por meio do Art. 177 da Resolução 65/2015/CONSUP (Regimento Geral do IFRO), de 29/12/2015, Art. 65 da Resolução 56/2016/CONSUP (Regimento Interno do Campus Porto Velho Calama), de 12/07/2016 e Portaria Nº 41, de 12/01/2017, resolve:

Art. 1º Fica dispensado, a partir desta data, o servidor Dhonatan Matheus Marques Cavalcante, Técnico em Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE 3133479, da função de Coordenador de Gestão de Tecnologia de Informação Substituto do IFRO Campus Porto Velho Calama, Código CD-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO PEREIRA LEOCÁDIO
PORTARIA IBC Nº 477, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e em observância ao art. 152, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no uso da competência subdelegada pelo art. 21 da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com o que consta no processo administrativo nº 23119.003906.2024-30, resolve:

Art. 1º Prorrogar o prazo para a continuidade dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria IBC nº 109, de 11 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 49, de 12 de março de 2024, Seção 2, página 11, reconduzida pela Portaria IBC nº 390, de 29 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 168, de 30 de agosto de 2024, Seção 2, página 50, visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo nº 23119.000732.2024-53, ante o pedido formulado no Ofício nº 09/CPAD, de 30 de outubro de 2024.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA IFFLU Nº 951, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.

CONSIDERANDO: - O Requerimento Pessoal 1/2024 - CLABCSAP/DEPECSAP/DGCSAP/IFFLU, de 22/10/2024, do servidor Pedro Renato Souza Duarte, constante do processo 23317.006197.2024-16; - O disposto no artigo 34 da Lei 8.112, de 11/12/90, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, a contar de 31/10/2024 o servidor PEDRO RENATO SOUZA DUARTE, matrícula SIAPE 2162570, do quadro permanente deste IFFluminense, lotado no Campus Santo Antônio de Pádua, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 07, código de vaga 0834301.

Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA Nº 774, de 1º de novembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o (a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.033209/2024-43, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 274, de 24/06/2022, publicada no DOU de Nº 120, de 28/06/2022, Seção 1, página 45, prorrogada pela Resolução CONSAD nº 326, de 28/05/2024, publicada no DOU de n° 103, de 29/05/2024, seção 1, página 65, WHUERICA MORAIS E SOUSA, CPF ***.840.591-**, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório-Área: Clínicas Odontológicas, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0903438, sob a jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís.

A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.373, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo digital nº 23068.053605/2024-08, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a CLAUDIA MARIA MARQUES MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1173361, Médico-Área, E-IV, padrão de vencimento 16, na forma do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados conforme § 8º do artigo 4º da EC 103/2019.

Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.

EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 4.299, de 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nomear o servidor ANTONIO JORGE GOMES ABELEM, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, para o exercício do Cargo de Direção de Diretor de Pesquisa, Código CD-4, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Loiane da Pontes Souza Prado Verbicario
PORTARIA Nº 465/PVCAL - CGAB/IFRO, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO VELHO CALAMA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi delegada por meio do Art. 177 da Resolução 65/2015/CONSUP (Regimento Geral do IFRO), de 29/12/2015, Art. 65 da Resolução 56/2016/CONSUP (Regimento Interno do Campus Porto Velho Calama), de 12/07/2016 e Portaria Nº 41, de 12/01/2017, resolve:

Art. 1º Fica o servidor Matheus Magalhães Paulino Cruz, Técnico em Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE 2339095, nomeado para exercer, em substituição, nos afastamentos legais e eventuais da titular, a função de Coordenador de Gestão de Tecnologia de Informação Substituto do IFRO Campus Porto Velho Calama, Código CD-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO PEREIRA LEOCÁDIO
DESPACHO de 1º DE NOVEMBRO de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar o Afastamento do País de FRANCKLIN ANDRADE MATTAR FURTADO, Coordenador de Serviços Postais, e JOSÉ ADEMAR ALEXANDRE DE SOUZA, Analista Postal Sênior/ECT, ambos da Coordenação-Geral de Entidades Vinculadas da Secretaria-Executiva do Ministério das Comunicações, para participarem da Reunião Ministerial do Setor Postal e das Reuniões do Conselho Consultivo e Executivo (CCE) da UPAEP - 2024, em San Salvador, El Salvador, de 2 a 7 de dezembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus de metade do valor das diárias para o MCOM, conforme Processo SEI nº 53115.037533/2024-00.

JUSCELINO FILHO
PORTARIA Nº 1.240, de 31 de outubro de 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PERIFERIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da atribuição delegada pelo art. 19 da Portaria nº 535, de 15 de maio de 2023, resolve:

Art. 1º Designar GUILHERME SIMÕES PEREIRA, SIAPE 3322183, para atuar como Ordenador de Despesas Titular das Unidades Gestoras nº 560025 (SECRETARIA NACIONAL PERIFERIAS) e 560027 (FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SECRETARIA NACIONAL DE PERIFERIAS).

Art. 2º Designar SIMONE GUERESI DE MELLO, SIAPE 3463193, para atuar como Ordenador de Despesas Substituto das Unidades Gestoras nº 560025 (SECRETARIA NACIONAL PERIFERIAS) e 560027 (FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SECRETARIA NACIONAL DE PERIFERIAS).

Art. 3º Designar RHAIANA BANDEIRA SANTANA, SIAPE 1082503, para atuar como Gestora Financeira Titular das Unidades Gestoras nº 560025 (SECRETARIA NACIONAL PERIFERIAS) e 560027 (FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SECRETARIA NACIONAL DE PERIFERIAS).

Art. 4º Designar PAULO CESAR GUEDES, SIAPE 1584855, para atuar como Gestor Financeiro Substituto das Unidades Gestoras nº 560025 (SECRETARIA NACIONAL PERIFERIAS) e 560027 (FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SECRETARIA NACIONAL DE PERIFERIAS).

Art. 5º Designar CLÉLIA LÚCIA CAMILO DE MORAIS ANTUNES, SIAPE 1692912, para atuar como Titular da Conformidade de Registros de Gestão das Unidades Gestoras nº 560025 (SECRETARIA NACIONAL PERIFERIAS) e 560027 (FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SECRETARIA NACIONAL DE PERIFERIAS).

Art. 6º Designar MARIAH FREIRE, SIAPE 1234000, para atuar como Substituta da Conformidade de Registros de Gestão das Unidades Gestoras nº 560025 (SECRETARIA NACIONAL PERIFERIAS) e 560027 (FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SECRETARIA NACIONAL DE PERIFERIAS).

Art. 7º Fica revogada a Portaria nº 944, de 29 de agosto de 2024.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME SIMÕES PEREIRA
PORTARIAS de 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O Diretor Geral em Exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, Campus Picuí, designado pela Portaria 2075/2022 - REITORIA/IFPB, de 24 de Outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na portaria nº 2841/2018-Reitoria, de 30/11/2018, resolve:

Nº 13 - I - dispensar o servidor TADEU MACRYNE LIMA CRUZ, Matrícula SIAPE nº 2084092, CPF nº ***.805.243-**Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador da Pós-Graduação lato sensu em Gestão dos Recursos Ambientais do Semiárido, Campus Picuí, Cód. FUC-01.

Nº 14 - I - designar o servidor VINICIUS ANSELMO CARVALHO LISBOA, Matrícula SIAPE nº 1993887, CPF nº ***190.595-**Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenador de o da Pós-Graduação lato sensu em Gestão dos Recursos Ambientais do Semiárido, Campus Picuí, Cód. FUC-01.

Estas Portarias entram em vigor a partir de sua publicação.

JOSE HERMANO CAVALCANTI FILHO
PORTARIA Nº 1.404, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Exonerar a servidora MICHELLE CECÍLIA DOS REIS OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1820823, do cargo de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, da Gerência-Geral de Gestão de Pessoas.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA IFFLU Nº 939, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.

CONSIDERANDO: - O disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; - O disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; - O disposto na Portaria/MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. de 7 de fevereiro de 2020, seção 1 página 29; - O constante no Processo SUAP nº 23318.005079.2024-72, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora Renata Lacerda Caldas, Matrícula SIAPE 1097397, do quadro permanente deste IFFluminense, para participação com apresentação de trabalho no I X Encuentro de Aprendizaje Significativo "Joseph Novak" no Instituto Universitário Elbio Fernandez, na cidade de Montevidéu/Uruguai, no período de 10/11/2024 a 16/11/2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IFFluminense.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA Nº 235, de 1º de novembro de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.110, de 2024, publicado no D.O.U., de 12/07/2024, alterado pela Portaria nº 87, publicada no D.O.U. de 20/09/2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.076548/2024-54, resolve:

Exonerar Andrei Barros Monteiro Mota, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.

ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA Nº 4.496, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art.1º DESIGNAR o servidor a seguir identificado, PREGOEIRO:

FRANCISNEY NASCIMENTO DA SILVA

SIAPE 16398233

UnidadeCampus São José dos Campos

Parágrafo Único - O Pregoeiro designado neste artigo atuará como membro da Equipe de Apoio quando não for o responsável pelo processo.

Art.2º - Fica delegada aos Pregoeiros e Equipe de Apoio a competência para emitir os seguintes documentos relacionados à área de compras: Ordem de Fornecimento, Ordem de Serviço, Solicitação de Adesão à Ata de Registro de Preços de outros órgãos, Autorização da Solicitação de Adesão à Ata de Registro de Preços da UNIFESP e Indeferimento da Solicitação de Adesão à Ata de Registro de Preços da UNIFESP.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEORGIA MANSOUR
Despacho

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:

GEREMI GILSON DRANKA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 07/12/2024 a 15/12/2024, para participar do Symposium On Research In Energy Economics, na cidade de Cali, na Colômbia, com ônus CAPES (Processo n° 23064.047935/2024-96);

GLORIA PATRICIA LOPEZ SEPULVEDA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 03/12/2024 a 13/12/2024, para participar do Programa Embaixador UTFPR, na cidade de Medellin, Antioquia e Pereira, Risaralda, Colômbia, com ônus (Processo n° 23064.038902/2024-55);

JORGE LUIZ DE SA RIECHI, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 30/11/2024 a 11/12/2024, para participar do Cidade Inteligente 2024, nas cidades de Copenhague, Dinamarca, na cidade de Estocolmo, Suécia e na cidade de Oslo, Noruega, com ônus limitado (Processo n° 23064.044011/2024-38);

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
PORTARIA Nº 202/GCM, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1° Colocar o 1°SG-FN-IF 00.0502.53 EDUARDO DE CARVALHO CYRNE à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de servir no Escritório de Representação na cidade de São Paulo - SP.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 3.760, DE 1º DE novembro DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Edital de Concurso Público de Provas e Títulos PROGRAD n.º 28/2023; e considerando o que consta nos processos n.º 23107.026352/2024-88 e 23107.027210/2024-38, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei n.º 8.112/1990, para o Quadro Permanente de Pessoal Docente da Universidade Federal do Acre, no cargo de Professor do Magistério Superior, do Campus de Rio Branco, os candidatos conforme quadros a seguir:

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA NATUREZA (CCBN)

Área 03 - Clínica Médica e Cirúrgica de Grandes Animais

Classificação

Nome

Regime

2º

Francisco Lopes Dantas

DE

CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS (CFCH)

Área 18 - Novas Mídias e Imagens

Classificação

Nome

Regime

2º

Felipe Collar Berni

DE

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União (DOU), de acordo com o § 1º, do Art. 13, da Lei n.º 8.112/1990.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.

JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.764, DE 1º DE novembro DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º 27/2024, homologado no DOU n.º 197, de 10 de outubro de 2024; e considerando o que consta no processo 23107.027658/2024-51, resolve:

Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, BRUNO KAWHAN FERREIRA DA SILVA MAIA, na categoria de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, área de Educação Física, para prestar serviço junto ao Colégio de Aplicação (CAP), em regime de 20 (vinte) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar DE 1º DE novembro DE 2024 a 30 de abril de 2025, com fulcro no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 53/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 01 de novembro de 2024.

JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.762, DE 1º DE novembro DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º 27/2024, homologado no DOU n.º 197, de 10 de outubro de 2024; e considerando o que consta no processo 23107.027727/2024-27, resolve:

Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, ALESSANDRA BOMFIM SANTIAGO, na categoria de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, área de História, para prestar serviço junto ao Colégio de Aplicação (CAP), em regime de 20 (vinte) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar DE 1º DE novembro DE 2024 a 30 de abril de 2025, com fulcro no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 52/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 01 de novembro de 2024.

JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 554, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.008546/2024-59, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Patrícia Regina Corrêa Wanzeller, matrícula SIAPE nº 1533626, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Controle e Monitoramento, código FCE 1.07, UORG 711, do Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais, deste Instituto, a contar de 30 de outubro de 2024, com amparo legal no art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LEANDRO GRASS
PORTARIA Nº 1.403, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Nomear a servidora LUANA GUIMARÃES CURY, matrícula SIAPE nº 1541143, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-I, da Coordenação de Imprensa e Jornalismo, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Diretor-Presidente, ficando exonerado, a pedido, a partir de 1/11/2024, do respectivo cargo, o servidor CARLOS DIAS LOPES, matrícula SIAPE nº 2448453.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 768, de 1º de novembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o Art. 93 da lei nº 8.112/90, com redação dada pelo Art. 22 da lei nº 8.270, de 17.12.91, e o inciso II do Art. 30 da lei 12.772/12, e em face do contido no processo nº 23115.020459/2024-13, resolve:

Prorrogar o afastamento concedido para prestar Colaboração Técnica a DANIEL DUARTE COSTA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D - Associado, nível 002, matrícula SIAPE 1663212, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO ENGENHARIA DE ALIMENTOS /CCIM desta Universidade, junto a(o) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO-Campus Imperatriz, no período de 12 (doze) meses, a contar de 18/10/2024, sem prejuízo dos seus vencimentos.

FERNANDO CARVALHO SILVA
Portaria Nº 639, DE 31 DE outubro DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do Processo, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a LUIZ FELICIANO DO REGO, na qualidade de companheiro da ex-servidora GERALDA DOS SANTOS REGO, ocupante do cargo Auxiliar de Enfermagem, matrícula Siape 0560189, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecida aposentada em 05/03/2024 com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09/10/2024, data do requerimento, nos termos do Inciso II do Art. 219 da Lei 8112/90. Processo nº 25003.001795/2024-50.

CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES
PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.916210/2024-15, resolve:

Nº 798 - autorizar o afastamento, do País, de MÁRCIO ROCHA FRANCELINO, matrículas 11396-4/UFV e 1465290-3/Siape, no período de 18 de novembro de 2024 a 25 de janeiro de 2025, incluindo o trânsito, para participar da "Second Antarctic Circumnavigation Expedition", no âmbito do Projeto PROANTAR, na Antártica, com ônus limitado.

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e o que consta do Processo SEI 23114.916804/2024-26, resolve:

Nº 799 - declarar vago, em razão de posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente de Laboratório, nível de classificação C, nível de capacitação IV e padrão de vencimento 06, código de vaga nº 336608, ocupado por BIANCA CASTRO GOUVEIA MAGESTE, matrículas 12310-2/UFV e 2346667-0/Siape, a contar de 30 de outubro de 2024.

DEMETRIUS DAVID DA SILVA
PORTARIA CREFITO 11 N° 75, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 11ª REGIÃO DF - CREFITO 11, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Federal 6.316/75, de 17 de dezembro de 1975;

CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 74, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024, resolve:

Art. 1º Nomear GECILENE ALVES RABELO DE FARIAS, para o emprego em Comissão de Chefe da Coordenação Geral e Gestão de Pessoas;

Art. 2° Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MESSIAS RODRIGUES FERNANDES
PORTARIA INCA Nº 900, de 31 de OUTUBRO DE 2024

O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 03/11/2024, Eric Ivantes Dias, ocupante do cargo de Analista em Ciência & Tecnologia classe J, padrão I, matrícula SIAPE nº 2270938, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, lotado no Instituto Nacional do Câncer, nos termos do inciso I do art. 33 Lei nº 8.112/1990, atualizada pela Lei nº 9.257/1997, e declarar vago o cargo ocupado código de vaga nº 1004779, Processo SEI nº 25410.015956/2024-91.

ROBERTO DE ALMEIDA GIL
PORTARIA Nº 7.422, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23487.000936/2023-15, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora ALEXANDRA SANTOS LEAL OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3009742, SIAPECAD nº 02197753, lotado(a) no(a) Campus Jaguaribe, e em exercício no(a) Coordenadoria do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 202/GABR/REITORIA, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022(DOU de 17/02/2022, seção 2, página 20). Efeitos a partir de 01 de novembro de 2024.

José Wally Mendonça Menezes

PORTARIA Nº 7.423, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23487.000936/2023-15, resolve:

Dispensar a servidora MARIA BRASILINA SALDANHA DA SILVA, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 2228284, SIAPECAD nº 01998603, lotado(a) no(a) Campus Jaguaribe, e em exercício no(a) COORD TECNICO PEDAGOGICA-JAG, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) COORD TECNICO PEDAGOGICA-JAG, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 15, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018(DOU Nº 35, 21/02/2018, Seç.2, Pág.16). Efeitos a partir de 01 de novembro de 2024.

José Wally Mendonça Menezes

PORTARIA Nº 7.426, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23487.000936/2023-15, resolve:

Art. 1 º Designar a servidora MARIA BRASILINA SALDANHA DA SILVA, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 2228284, SIAPECAD nº 01998603, lotado(a) no(a) Campus Jaguaribe, e em exercício no(a) COORD TECNICO PEDAGOGICA-JAG, para exercer a função Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

José Wally Mendonça Menezes
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor:

MARCO ANTONIO LOPES PORTO, matrícula SIAPE nº 1763758, ocupante de cargo comissionado código CGE III, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da reunião do "Aviation Competitiveness Working Group" (ACWG) do "Aviation Data and Analysis Panel" (ADAP) e do evento "ICAO Aviation Data and Analysis Seminar", em Riad - Arábia Saudita, no período de 29 de novembro a 07 de dezembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.012722/2024-28.

RICARDO BISINOTTO CATANANT
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve:

Retificar a autorização para afastamento do país dos servidores FERNANDO ANDRE COELHO MITKIEWICZ, matrícula SIAPE nº 1051453, ocupante de cargo comissionado código CGE I, e FELIPE SANTOS SARMANHO, matrícula SIAPE nº 1737746, ocupante de cargo comissionado código CGE III, Analista Administrativo, publicada no Diário Oficial da União nº 154, de 12 de agosto de 2024, Seção 2, página 54, processo nº 00066.008663/2024-93, nos seguintes termos:

onde se lê: "no período de 19 a 26 de outubro de 2024",

leia-se: "no período de 19 a 25 de outubro de 2024", mantidas as demais informações.

RICARDO BISINOTTO CATANANT
PORTARIA nº 882/GR/UNIR, de 31 de outubro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no processo n.º 23118.014856/2024-26; resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora EVANIA LIMA DE BARROS, SIAPE n.º 2161238, ocupante do cargo efetivo de Museólogo, do cargo de Diretora de Extensão e Cultura/substituta, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA nº 883/GR/UNIR, de 31 de outubro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no processo n.º 23118.014856/2024-26; resolve:

Art. 1º Nomear o servidor FABRÍCIO EVARISTO CORREA, SIAPE n.º 2245900, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para o cargo de Diretor de Extensão e Cultura/substituto, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA nº 880/GR/UNIR, de 31 de outubro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de 29.02.2024, publicado no DOU nº 42, de 01.03.2024, seção 2, p.1; e considerando o que consta no processo n.º 23118.014852/2024-48 ; resolve:

Art. 1º Reconduzir a servidora APARECIDA LUZIA ALZIRA ZUIN, SIAPE n.º 1546985, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para a função de Coordenadora do Polo do Programa de Pós-Graduação Doutorado em Educação na Amazônia (PGEDA - Rede Educa Norte), sem função gratificada, para o período de 01/11/2024 a 31/10/2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA nº 877/GR/UNIR, de 31 de outubro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no processo n.º 23118.012251/2024-09; resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor IVAN DIAS TAVARES, SIAPE n.º 0396913, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado na Gerência de Atendimento ao Público do Campus de Cacoal (GAP-CAC), da Função de Gerente Substituto de Atendimento ao Público do Campus de Cacoal, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA nº 878/GR/UNIR, de 31 de outubro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no processo n.º 23118.012251/2024-09; resolve:

Art. 1º Designar a servidora ÂNGELA BERNARDINO DA SILVA, SIAPE n.º 1296390, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, lotada na Gerência de Atendimento ao Público do Campus de Cacoal (GAP-CAC), para exercer a função de Gerente Substituta de Atendimento ao Público do Campus de Cacoal, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 2.397/DPM, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta Diretoria, e de acordo com o art. 34 da Lei no 8.112/1990, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 9 de setembro de 2024, do Quadro de Pessoal Civil do Comando da Marinha, a servidora, 06.0772.51, Matrícula SIAPE 1530754, FLAVIA LANA KESSLER VIANNA, ocupante do cargo de Médico, do grupo/cargo 480/151, Nível Superior, Classe S, Padrão II, Código de Vaga nº 591387, lotada no Hospital Naval Marcilio Dias (HNMD) (Processo nº 63148.036751/2024-95, do HNMD/DPM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA N° 757, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, considerando o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, que regulamenta o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Autorizar a cedência do servidor TIAGO RESENDE BOTELHO, Matrícula/SIAPE nº 2255325, Professor do Magistério Superior, para ocupar o cargo de Superintendente do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul, com ônus remuneratório para o órgão cedente. Processo nº 23005.018807/2023-59.

Jones Dari Goettert
DESPACHO DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ALEX SAVARIS, matrícula nº 1181192, lotado no Núcleo de Pesquisa e Investigação em Foz do Iguaçu e em exercício na Coordenação-Geral de Pesquisa e Investigação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, no período de 2 a 10 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar do Fórum de Priorização de Zonas Quentes OCTAGON, promovido pela Organização Mundial das Alfândegas (OMA), que custeará as despesas com diárias e passagens, sendo que a despesa com o seguro internacional será custeada pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, a se realizar na cidade de Sofia, Bulgária. (Processo Sei nº 18220.002741/2024-81)

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
PORTARIA Nº 2.542 /IFG, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.003245/2024-31, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade ao servidor HUMBERTO RODRIGUES MARIANO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código de Vaga nº 0836335,SIAPE nº 6271028, Classe/Nível D402, em regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, §2º, Inciso I c/c o § 8º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 7.185, de 31 DE OUTUBRO DE 2024

O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de MAURÍCIO ANDRADES PAIXÃO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Obras Hidráulicas do Instituto de Pesquisas Hidráulicas, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Université de Tours, em Tours, França, no período compreendido entre 05/11/2024 e 08/11/2024, incluído trânsito; de realizar visita técnico-científica junto à Université Savoie Mont Blanc, em Chambery, França, no período compreendido entre 09/11/2024 e 12/11/2024, incluído trânsito; e de realizar visita técnico-científica junto à École Polytechnique Universitaire de Montpellier, em Montpellier, França, no período compreendido entre 13/11/2024 e 17/11/2024, incluído trânsito, sendo todos afastamentos com ônus CAPES/BRAFITEC. Solicitação nº 102897.

PEDRO DE ALMEIDA COSTA
PORTARIA Nº 7.217, de 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de ELISA MARCHIORO STUMPF, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Línguas Modernas do Instituto de Letras, com a finalidade de participar de reunião junto à Communication University of China, em Beijing, China, no período compreendido entre 11/11/2024 e 24/11/2024, incluído trânsito, com ônus custeadas pelo Instituto de Letras/UFRGS através da fonte de recursos 1000000000, PTRES 230274 (passagens e diárias) Solicitação nº 103110.

PEDRO DE ALMEIDA COSTA