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EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato 01-1706/2024 - Concorrência Eletrônica 04/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Conceição do Lago Açú/MA CNPJ nº 01.612.544/0001-77. Contratada: A de Pinho Assunção Ltda CNPJ nº 15.763.754/0001-70. Objeto: Serviços de recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de Conceição do Lago Açu - MA. Fundamentação: Lei federal n° 14.133/2021. Valor Global: R$ 655.253,92 (seiscentos e cinquenta e cinco mil duzentos e cinquenta e três reais e noventa e dois centavos). Dotação Orçamentaria: Oriundo do Convênio 955230/230/MAPA Nota de Empenho nº 2023NE00681, no valor de R$ 670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais), Unidade Gestora 130141, PTRES 224763, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 444042/17. E Contrapartida do Município; Poder Executivo: 02; 0205: Sec. Mun. de Obras e Infraestrutura; Projeto/Atividade: 1.037 Construção e Reformas de Estradas Vicinais e Caminhos de Acesso; 4.4.90.51.00 Obras e instalações; Valor R$ 2.000,00 (dois mil reais). Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias. Assinaturas: Divino Alexandre de Lima, pela Contratante e Abias de Pinho Assunção pela contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO(*) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, Art 4, caput e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) N. Processo: 55/2024; b) N. Licitação: 7/2024; c) Modalidade: Pregão Eletrônico; d) Data de Homologação: 22/05/2024; e) Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis (hortifruti), para atender as Unidades Escolares Municipais do PNAE.

Participante: IRMÃOS CARDOSO LTDA: Total do Participante: R$ 531.830,00

Total Geral: R$ 531.830,00

Nova Andradina-MS, 13 de junho de 2024.

GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI

Secretaria Municipal de Educação

Republicado por incorreção Edição ISSN 1677-7069 - Nº 102, de 28 de maio de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, art 6, XLI e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) N. Processo: 2647/2024; b) N. Licitação: 27/2024; c) Modalidade: Pregão Eletrônico; d) Data de Homologação: ; e) Objeto: Aquisição de condicionadores de ar, com serviço de instalação.

Fundo municipal de assistência social: Participante: SUPERAR EIRELI EPP: Total do Participante: R$ 81.750,00 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania: Participante: SUPERAR EIRELI EPP: Total do Participante: R$ 68.670,00 - Fundo municipal de Educação, Cultura e Esporte: Participante: SUPERAR EIRELI EPP: Total do Participante: R$ 446.644,07 - Secretaria Municipal de Planejamento e Controle: Participante: SUPERAR EIRELI EPP: Total do Participante: R$ 12.600,00 - Total Geral: R$ 609.664,27

Nova Andradina-MS, 13 de junho de 2024.

GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI

Secretaria Municipal de Educação

WELINTON BACHEGA BRITO

Secretario Municipal de Planejamento e Administração

DELMA PRADO CAVALCANTE

Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 4 AO CONTRATO 127/2021

CONTRATANTES: o MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA, e outro lado a empresa FERNANDO ABRAO FROES DE MORAES LTDA: DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem a finalidade de prorrogar o prazo contratual, previsto na cláusula sétima, para o período compreendido entre os dias 09/08/2024 a 08/08/2025 (12 meses), bem como manter os valores pactuados no Contrato n° 127/2021 e seus termos aditivos, tendo em vista se tratar de prestação de serviços de natureza contínua, ou seja, na contratação de empresa para realizar serviços de exames de endoscopia e colonoscopia para atender aos pacientes usuários do SUS, sendo que a empresa atende satisfatoriamente as necessidades do Município, com fulcro no Decreto Municipal n° 2.036/2017 e no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Nova Andradina - MS, 18 de junho de 2024. ASSINAM: LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES Secretário Municipal de Saúde Contratante; FERNANDO ABRAO FROES DE MORAES LTDA Fernando Abrão Froes de Moras Ordenador de Despesa Empresa Contratada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 3 DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO 046/2023

CONTRATANTES: o MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA - MS, e a Empresa TRANSRESIDUOS AMBIENTAL S/A. DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem como finalidade de retificar o Termo Aditivo nº. 002 ao Contrato nº. 046/2023 em razão de ausência de informações na planilha anteriormente apresentada. Dessa forma: Leia-se: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo contratual por um período de 90 dias, compreendido entre os dias 29/02/2024 a 29/05/2024. Nova Andradina - MS, 27 de maio de 2024. ASSINAM: JULIANA LOPES Secretária Municipal de Meio Ambiente E Desenvolvimento Integrado Ordenadora de despesas Contratante; TRANSRESIDUOS AMBIENTAL S/A Moriel Walisson Parisotto Contratada
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 3/2024-SMS

Processo Administrativo 74. Objeto: Aquisição de Colchões e Capas para Colchões hospitalares para atender as necessidades das Unidades de saúde do Municipio de Mossoró-RN. Adjudicado e Homologado por JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Gestora do Fundo Municipal de Saúde em 18/06/2024. Valor Global: R$ 150.800,00 (cento e cinquenta mil e oitocentos reais). Empresas: ALLPER COMERCIAL LTDA - CNPJ: 24.547.906/0001-99, com o valor total de R$ 150.800,00.

Mossoró-RN, 18 de junho de 2024

JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO

Gestora do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

INEGIBILIDADE Nº 10-2024, CONTRATO Nº 20240104 PROC. ADMINISTRATIVO N° 012060001/10/

Publicados dia 20/06/2024 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, COM A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM SISTEMA DE SOFTWARE PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO A BANCO DE DADOS ESPECÍFICO COM INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DE PREÇOS, VALORES DE REFERÊNCIA E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIR DE SUBSÍDIO ÀS CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES A SEREM REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA.

Exercício: 2024

Contrato: 20240104

Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA

CNPJ: 07.797.967/0001-95

Valor Total: R$ 11.960,00 (onze mil, novecentos e sessenta reais).

Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Atividade 04 122 0011 2.007 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.40.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, ficando o saldo pertinente aos demais exercícios a ser empenhado oportunamente, à conta dos respectivos orçamentos, caso seja necessário.

Vigência dos contratos: 20 de junho de 2024 a 20 de junho de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº 11-2024 PROC. ADMINISTRATIVO N° 04062024/01

Publicados dia 18/06/2024 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, com a LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NO KM 18 PARA SER ULTILIZADA NO FUNCIONAMENTO PARCIAL DA ESCOLA MUNICIPAL JANUÁRIO COSTA .

Exercício: 2024

Contrato: 20240108

Contratada: RAIMUNDA BARBOSA DE OLIVEIRA CASSEB

Valor Total: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais).

Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Atividade 12 365 0401 2.036 Manutenção das atividades de apoio 30% - Ensino Infantil, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Serviços de consultoria, Subelemento: 3.3.90.36.15, no valor de R$ 1.300,00. (um mil e trezentos reais) mensais

Vigência dos contratos: 18 de JUNHO de 2024 a 18 de JUNHO de 2025. 18/06/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: VERISSIMO E WOITECHEN ENGENHARIA LTDA (CNPJ nº 34.406.582/0001-22). OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura especializada na elaboração de projetos de engenharia e arquitetura utilizando tecnologia BIM, orçamentos, memoriais descritivos e cronograma físico-financeiro de obra para construção de edificação para Inspetoria do CREA-SC na cidade de Araranguá/SC e/ou para reforma e ampliação de edificação para Inspetoria do CREA-SC na cidade de São Miguel do Oeste/SC. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de execução e de vigência contratual, de modo a atender as necessidades do Conselho, conforme justificativa apresentada pelo Departamento de Engenharia do CREA-SC, da manifestação da Contratada e demais documentos constantes dos autos do Processo. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2024. NOVA DATA DE VIGÊNCIA: até 11/11/2024. ORIGEM: Processo nº 5-230133636-5. EMBASAMENTO LEGAL: 57, § 1º, VI da Lei 8.666/1993.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO º: 59517.000210/2023-25.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0002.00/2024 que fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIACAO BENEFICIENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DE VERA CRUZ - ABDVC. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIACAO BENEFICIENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DE VERA CRUZ - ABDVC, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 171.270,00 (cento e setenta e um mil e duzentos e setenta reais):

a) 1 (um) Carreta - agrícola de madeira 2 eixos cap 6 ton, rodas aro 16, engate automático no trator, com giro.,Tombamento(s): 308.772-1 b) 1 (um) Colhedora - Ensiladeira de Forragem, Tombamento(s): 308.771-4 c) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento(s): 308.790-3. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2024. MARCELO SILVA PEIXOTO - Superintendente Regional Substituto da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-00004 - CE

Objeto: Contratação de empresa especializada em recuperação de 32km de estradas vicinais de acesso ao Itabocal, zona rural do Município de Mãe do Rio - PA, em conformidade com o convênio nº959163/2024, projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentaria e cronograma físico financeiro. Abertura: 08/07/2024. Às 08h00. Pelo portal https://bllcompras.com.br. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br.

Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira

Prefeito

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-00002 - PMMR

Objeto: Dispensa eletrônica de Licitação para contratação de empresa para aquisição de material pedagógico, destinado a atender o programa escolar em tempo integral do Município de Mãe do Rio - PA. Abertura do período para recebimento de propostas: 08h30 do dia 24/06/2024 ate às 08h31 do dia 27/06/2024. Com período para lances entre 08h31 e 14h31 do dia 27/06/2024, pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br.

Maria da Conceição da Silva Santana

Secretaria Municipal de Educação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Isaias Coelho-PI, através do Agente de Contração, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, que há necessidade de Contratação por dispensa licitação para prestação de serviços técnicos para a elaboração do projeto de educação infantil, com critério de julgamento menor preço global. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, II. Data da sessão: 28/06/2024 às 09:01h. Início do acolhimento: 25/06/2024 às 08:00 h até 28/06/2024 às 08:00h. Horário de abertura das propostas: 28/06/2024 às 08:01h. Lances: Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Estimado: R$ 6.000,00. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Vigência do Contrato: 12 meses. Mais informações: P. M. de Isaias Coelho, situado na Praça Joaquim Coelho Ferreira, 140, centro, Isaias Coelho-PI, ou no E-mail: licitacao@isaiascoelho.pi.gov.br.

Isaias Coelho (PI), 20 de junho de 2024.

Valdinei Rodrigues Mauriz

Agente de Contratação
Extrato de termo aditivo

Processo: 21187.000234/2024-71. Dispensa nº 6/2023. Partes: Embrapa Meio Ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07 e REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOCAO SOCIAL E INTEGRACAO, CNPJ: 37.381.902/0001-25. Objeto: Aditivo 1 ao contrato de disponibilização de Jovens Aprendizes para a Embrapa Meio Ambiente, para repactuação do valor mensal devido à aumento do salário mínimo. Novo valor mensal R$ 4.619,67 (quatro mil, seiscentos e dezenove reais e sessenta e sete centavos).

Data da assinatura: 20.03.2023

Signatários: Margarete Esteves Nunes Crippa

Chefe Adjunta de Administração

Ana Paula Contador Packer

Chefe Geral pela Embrapa Meio Ambiente

Aline Daria Ferreira

Procuradora, pela contratada
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 400045

Nº Processo: 19966.110381/2023-59.

Inexigibilidade Nº 90110/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.

Contratado: 33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT. Objeto: Prestação de serviços de assinatura de sistema digital multiusuário que contemple a disponibilização e gerenciamento, totalmente via web, de coleção de normas técnicas emitidas, separadamente, pela international organization for standardization (iso), e em conjunto com a international electrotechnical commission (iec), com recursos de visualização, atualização, geração de arquivo em formato pdf e impressão, a serem usufruídos de maneira ilimitada..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2029. Valor Total: R$ 47.289,55. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 2/2024-SRP - UASG 927698

Processo: 000012.04.019.2024; Registro de preços para a eventual contratação de empresa para locação de veículos, sem motorista, para atendimento às atividades da área de FISCALIZAÇÃO do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio Grande do Sul conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de itens licitados:03. Edital: 09/07/2024 às 10h, no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

Em 21 de junho de 2024.

Luiz Antonio Castro dos Santos

Presidente do Conselho
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2024

A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 11/2024 - Processo nº: 18750.109050/2023-39. Objeto: aquisição de estojos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, o qual teve o objeto ADJUDICADO à licitante IPSIS GRÁFICA E EDITORA SA, inscrita no CNPJ nº61.407.078/0001-10, no valor R$ 225.750,00 (duzentos e vinte e cinco mil e setecentos e cinquenta reais)conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.109050/2023-39.

Juliana Porto de Moraes Coelho

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160110

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 64301.003893/2023-38.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA. Contratado: 24.058.000/0001-00 - GRUPO LRC LIMPEZA CONSERVACAO E HIGIENIZACAO LTDA - ME. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 11/2023 - serviços de lavanderia em geral, destinados a atender às necessidades do colégio militar de juiz de fora, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.080,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 4/2024

Após analisar as Propostas de Preços da Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 004/2024, objetivando Serviços de Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais no município de Conceição do Lago Açu - MA. no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas tendo em vista o resultado apresentado no Processo Licitatório supracitado, adjudica o objeto acima à empresa: A de Pinho Assunção Ltda, inscrita no CNPJ nº 15.763.754/0001-70 por ter ofertado o menor valor global, sendo: R$ 655.253,92 (seiscentos e cinquenta e cinco mil duzentos e cinquenta e três reais e noventa e dois centavos), conforme proposta apresentada. Faça-se então análise e parecer da Assessoria Jurídica para que o processo seja homologado.

Conceição do Lago Açu/MA, 17 de Junho de 2024.

Divino Alexandre de Lima.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA A FARMÁCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DO PROGRAMA CUIDAR MAIS

O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 05 de julho de 2024, às 11 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br.

Daniel Pause da Paixão

Secretário de Compras e Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 257045

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 25054.001136/2022-56.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS. Contratado: 07.326.869/0001-70 - PIQUIATUBA TAXI AEREO LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.839.316,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160141

Nº Processo: 65328.000368/2024-14.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 16.801.989/0001-72 - LN INDUSTRIA DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA. Objeto: Fornecimento e instalação de móveis planejados do PNR Oficial General em Cuiabá/MT. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/06/2024 a 27/10/2024. Valor Total: R$ 53.000,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2024-PMPN

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 80/2024 -CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 05/2024-PMPN OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

MENOR PREÇO GLOBAL

O Prefeito do Município de Paraíso do Norte comunica que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública (Eletrônica), nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e demais legislações aplicáveis, do tipo Menor Preço Global, e que a abertura se dará no dia 31 de julho de 2024 - às 08:30 (oito horas e trinta minutos). ENDEREÇO: https://www.licitanet.com.br, Objeto: OBRAS - PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO SEXTAVADO NA ESTRADA RURAL - ESTRADA PALANGANA - TRECHO 01 - MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO NORTE-PR - CONVÊNIO SEAB Nº 127/2024 - PROTOCOLO Nº 18.867.302-3. O Valor Total da Obra é de R$ 3.268.587,23 (Três milhões, duzentos e sessenta e oito mil, quinhentos e oitenta e sete reais e vinte e três centavos), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital de Licitação e seus anexos. A Concorrência Eletrônica será realizada em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos por servidor da Administração do Município. O edital de licitação e seus anexos estarão disponíveis aos interessados junto ao Departamento de Administração - Divisão de Compras e Patrimônio, na Prefeitura Municipal de Paraíso do Norte, Estado do Paraná, sito a Avenida Tapejara, n° 88, centro, durante o horário normal de expediente, das 8h às 11h e das 13h às 16h. A cópia do edital poderá ser solicitada pelos e-mails: compras@paraisodonorte.pr.gov.br; licitacao@paraisodonorte.pr.gov.br; ou ser baixada na plataforma de Pregão Eletrônico www.bnc.org.br ou ainda no site do Município: paraisodonorte.atende.net, no Ícone AutoAtendimento>ConsultaDeLicitações.

Paraíso do Norte, 21 de junho de 2024.

Carlos Alberto Vizzotto

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158361

Nº Processo: 23175.000036/2024-72. Pregão Nº 90021/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO RAIMUNDO NONATO. Contratado: 09.224.964/0001-98 - DANIELLE CRISTINA DA SILVA & FILHOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total: R$ 511.191,60. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 909788. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE ITALVA, CNPJ nº 30417158000122. Solicitação de prorrogação de vigência do Contrato por mais 6 meses. Valor Total: R$ 105.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 100,00, Vigência: 29/06/2024 a 29/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: LEONARDO ORATO RANGEL, CPF nº ***.555.797-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 910561. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE AMARGOSA, CNPJ nº 13825484000150. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 14.298.987,64, Valor de Contrapartida: R$ 98.613,70, Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, CPF nº ***.722.535-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 07/2022. Processo SEI: 23210.001708/2022-21. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 07/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS. CNPJ: 10.626.896/0005-04. Contratado(a): Gabriela Correa Frossard, CPF: ***.256.386-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 07/2022 até 03 de julho de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 04/07/2024 a 02/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: William Silva Tomaz - Diretor Geral Substituto(a) - Contratante; Gabriela Correa Frossard - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 02/05/2024.
CNPJ: 61.189.445/0001-56

aviso

COMUNICA: Abertura de Seleção de Fornecedores

EDITAL 009/2024, Modalidade: Ato Convocatório - Tipo: Técnica e Preço. OBJETO DA SELEÇÃO: Aquisição de equipamento linha de envase para produtos líquidos e liofilizados em frasco - ampola com isolador para o Prédio 1024 - Controle de Produção de Soros. DATA: 29/07/2024, HORA: 10h30min, LOCAL: Centro Administrativo (Avenida da Universidade, 210 - Cidade Universitária - Butantã - São Paulo/SP)

A versão completa contendo as especificações e demais documentos técnicos relacionados à contratação poderão ser obtidos gratuitamente no endereço eletrônico www.fundacaobutantan.org.br.

Ronaldo Almeida da Silva

Coordenador de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 160446

Nº Processo: 64069003554202432. Objeto: Aquisição de caldeira de vapor saturado vertical para o 62° Batalhão de Infantaria . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/06/2024 das 10h00 às 11h40 e das 13h30 às 16h40. Endereço: Rua Ministro Calogeras, 1200 - Atiradores, - Joinville/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160446-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/06/2024) 160446-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160141

Nº Processo: 65328.000368/2024-14.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.

Contratado: 16.801.989/0001-72 - LN INDUSTRIA DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA. Objeto: Fornecimento e Instalação de Móveis Planejados do PNR Oficial General PNR Oficial Superior em Cuiabá/MT.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/06/2024 a 27/10/2024. Valor Total: R$ 35.000,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 96, § 1º, Inciso IV, do Decreto Federal nº 6.514, de 22 de julho de 2008, e no Artigo 21 da Instrução Normativa ICMBio nº 09, de 23 de agosto de 2023, notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo elencadas da lavratura do(s) auto(s) de infração.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

José Antônio das Virgens

***.218.166-**

72QL619R

02121.000856/2024-10

José Antônio das Virgens

***.218.166-**

J03GZTZ2

02121.000818/2024-67

José Antônio das Virgens

***.218.166-**

39EYP7JS

02121.000297/2024-48

José Antônio das Virgens

***.218.166-**

FT5G95RV

02121.000303/2024-67

José Antônio das Virgens

***.218.166-**

PLJ70BR1

02121.000301/2024-78

José Antônio das Virgens

***.218.166-**

HFI6K9QM

02121.000300/2024-23

Neste ato é franqueado ao interessado, no prazo de vinte dias, a contar da publicação deste Edital:

I - apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração; ou

II - aderir a uma das seguintes soluções legais possíveis para o encerramento do processo:

a) pagamento da multa com desconto;

b) parcelamento da multa; ou

c) conversão da multa em serviços de preservação, de melhoria e de recuperação da qualidade do meio ambiente.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI e no Portal de Autuações Ambientais Federais, mediante solicitação de acesso.

Altamira, 19 de junho de 2024

NÁDIA INGRID DO CARMO CARDOSO

Chefe Substituta do Núcleo de Gestão Integrada ICMBio Terra do Meio
Extrato de Memorando de Entendimento

Assunto: PROCESSO nº 23083.9133/2017-21.

Partes: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ e a Duke University.

OBJETO: estabelecer cooperação para atividades e programas, como ensino pesquisa, intercâmbio de professores e alunos e desenvolvimento pessoal que fomentem um relacionamento corporativo.

DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024. Vigência de 5 (cinco) anos.

ASSINANTES: Roberto de Souza Rodrigues - Reitor da UFRRJ e John D. French - Co-coordenador - DUKE.
extrato de RESCISÃO

RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 95380/2019/002/00 - UASG 795380

Nº Processo: 63344.000198/2019-79. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES, CNPJ: 00.394.502/0344-72. Contratado: SMART LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 20.513.785/0001-03. Objeto: Rescindir, amigavelmente, por acordo entre as partes, nos termos do inciso II do art. 79, da lei nº 8.666/93, a partir de 11/05/2024, o contrato nº 02/2019, firmado com a empresa, encarregada da prestação de serviços de monitoramento e rastreamento veicular. Assina pela Contratante: RAFAEL DA SILVA MAIA Representante Legal. Assina pela Contratada: JULIE SIMÕES DE BARROS Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, mediante pregoeiro e equipe de apoio, designado pelo decreto nº 003/2024, torna público para conhecimento dos interessados que fara realizar DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2024, tipo menor por item, regida nos termo do edital e seus anexos objetivando REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE PALCO 12X10M, CAMARIM 4X4M, SONORIZAÇÃO PA 48, ILUMINAÇÃO 28, CAMARIM 4X4M, GRIDE DE ALUMINIO Q-20, GERADOR DE ENERGIA 260 KVA, PARA O EVENTO TRADICIONAL CAVALGADA E O DIA DO EVANGÉLICO DA CIDADE DE SÃO BENTO TOCANTINS - TO, com abertura das propostas prevista para o dia 05 de julho de 2024, as 09:30 horas (local), na sede administrativa na prefeitura municipal de São Bento do Tocantins - TO, A presente licitação será processada e julgada em conformidade com o disposto à Lei Federal 14.133/21 e suas alterações.

O Edital poderá ser retirado junto à Comissão de Licitação das 08:00hs às 18:00hs ou através do site: www.saobentodotocantins.to.gov.br, maiores informações através do telefone (63) 99953-6977. José Pereira da Silva Neto - Pregoeiro.

São Bento do Tocantins - TO, 21 de Junho de 2024.

JOSÉ PEREIRA DA SILVA NETO

Pregoeiro
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

PROCESSO: Nº 23069.150808/2024-23. INSTRUMENTO: Contrato. PARTÍCIPES: Open Society Foundations, a Universidade Federal Fluminense - UFF e a Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à Universidade Federal Fluminense -FEC. OBJETO: Apoiar o trabalho do Grupo de Estudos de Novos Ilegalismos da Universidade Federal Fluminense na pesquisa sobre tendências de violência no Rio de Janeiro, conforme descrito na proposta apresentada (o "Projeto"). DATA: 18 de junho de 2024. PRAZO: 02 de junho de 2024 a 28 de fevereiro de 2026. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF, ALBERTO DI SABBATO, Diretor Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à Universidade Federal Fluminense - FEC e PEDRO ABRAMOVAY, Representante da Open Society Foundations.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2024.

A Secretaria Municipal Permanente de Licitação e Contratos, do Município de Balsas MA, torna público para o conhecimento dos Interessados o edital, OBJETO: Credenciamento de instituições particulares de ensino superior - IES, com ou sem fins lucrativos interessadas em aderir e/ou credenciar cursos e turnos junto ao programa Bolsa para estudantes de cursos de graduação e sequenciais de formação específica, conforme especificações estabelecidas no termo de referência.

RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO

Data de recebimento: a partir de 01 de julho de 2024, no endereço na sede da Prefeitura Municipal situada na Praça Professor Joca Rego, 121, Centro, C. E. P.: 65.800-000, Balsas - MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 18:00 horas.

A presente licitação reger-se-á nos termos Regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Municipal Nº 1.414/2018 e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço citado acima, onde poderá ser consultado e adquirido gratuitamente, conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima, no portal da transparência site: https://balsas.ma.gov.br, pelo telefone (0**99) 3541 2197, ramal 215 ou e-mail: cplbalsas2017@gmail.com.

Balsas - MA, 21 de junho de 2024

Diogo Rossi Lima Nogueira

Secretário Executivo/CPL.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS

No 176/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: MARCOS PIMENTEL SOCIEDADE DE ADVOGADOS CNPJ: 27.850.175/0001-44 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 21 de junho de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

No 177/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: IZOTON SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ: 37.900.756/0001-05 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 21 de junho de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

No 178/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: FLUYD LTDA CNPJ: 28.179.069/0001-43 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 21 de junho de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

No 179/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: J P B THOMAZ CONSULTORIA E PROJETOS LTDA CNPJ: 26.830.601/0001-15 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 21 de junho de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Alta Floresta/MT, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da licitação na Modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - MT, CONFORME CONVÊNIO Nº 941695/2023/MAPA, projeto básico e memorando nº 007/2024 expedido pela Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, SAGROU-SE vencedora a empresa FVM SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ Nº 46.735.002/0001-20, no valor de R$ 15.741.327,18 (Quinze milhões, setecentos e quarenta e um mil, trezentos e vinte e sete reais e dezoito centavos).

Alta Floresta/MT, 21 de junho de 2024.

PAULO FERNANDO DO NASCIMENTO MARTINS

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 160118

Nº Processo: 64316.033133/2022-24.

Pregão Nº 37/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 20.054.258/0001-88 - CENTRO AUTOMOTIVO S.S. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de viaturas, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos ou similares que atendam às recomendações dos fabricantes. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 - Parágrafo único do artigo 61. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total: R$ 755.297,60. Data de Assinatura: 19/06/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PAV

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de WENCESLAU BRAZ, CNPJ: 18.026.013/0001-03 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA - MG, CNPJ: 00.394.460/0102-95.

2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-CAC.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.

4. DATA DE ASSINATURA: 10 DE JUNHO DE 2024.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o Prefeito Municipal, Edvaldo José Bitencourt, representando o Município de WENCESLAU BRAZ e Eduardo Antônio Costa, Delegado da Receita Federal do Brasil, representando a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA - MG.
EXTRATO DE ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2017

NATUREZA: Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 01/2017 que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Florianópolis, CNPJ 00.394.460/0140-10 e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ, UNIVALI, mantenedora da Universidade do Vale do Itajaí, CNPJ 84.307.974/0001-02.

OBJETO: Estabelecer a inclusão, no Acordo de Cooperação Técnica firmado para fins de implementação do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), do compromisso de ambos os partícipes observarem a legislação que trata de proteção de dados pessoais; conjugação de ações para a implantação de um Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) na UNIVALI ITAJAÍ, em instalações definidas pela instituição de ensino superior, destinado a promover atividades de ensino e extensão no âmbito contábil e fiscal.

DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2024

VIGÊNCIA: por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União, conforme prevê a Cláusula Sétima do referido Acordo de Cooperação.

SIGNATÁRIOS: pela União, o senhor SERGIO SAVARIS, Auditor Fiscal da RFB, Delegado da Receita Federal do Brasil em Florianópolis; pela UNIVALI ITAJAÍ, o senhor VALDIR CECHINEL FILHO, Presidente da Fundação Universidade Vale do Itajaí.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.019, de 31/07/2014 e demais preceitos legais pertinentes.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Tendo em vista o art. 87 da Lei 8.666/93 e os itens 11 e 12 do Edital de Leilão nº 0817600/000004/2023, visando garantir o contraditório e a ampla defesa ao interessado, intimo a empresa FENIX IMPORT COMERCIAL ATACADISTA LTDA, CNPJ 49.195.666/0001-31, por não ter sido localizada em seu endereço registrado nos sistemas informatizados da Receita Federal, para, no prazo de 05 dias úteis, contados a partir da data da publicação deste Edital de Intimação, a contrapor suas razões de defesa com relação às irregularidades apontadas no Processo Administrativo nº 10814.720721/2024-02.

O envio de documentos que se relacionem com esta intimação poderá ser feito diretamente para esta Alfândega da Receita Federal no Aeroporto Internacional de Guarulhos, aos cuidados da Equipe de Mercadorias Apreendidas - EMA, no endereço Rod. Helio Smidt, s/nº, Cumbica, Guarulhos/SP, Setor de Perdimento, CEP 07190-100. Alternativamente, poderá ser feita a juntada de documentos pela internet, por meio do portal e-CAC, ou em qualquer Unidade de Atendimento da Receita Federal. Fica, a partir desta data, franqueada a vista ao processo que originou este procedimento.

ANTÔNIO OTÁVIO DE SOUZA SOBRINHO

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024

O Agente de Contratação do CREA/RN, designado pela portaria nº 116/2024, torna público o presente Pregão Eletrônico, que trata do registro de preços compra, incluindo a entrega, de equipamentos de ar-condicionado ao CREA/RN conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. Agendado para a data de 04/07/2024 às 10h. O edital encontra-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br e www.crea-rn.org.br a partir do dia 21/06/2024. Informações: e-mail licitacao@crea-rn.org.br.

Natal/RN, 20 de junho de 2024.

Marcelo Fernandes da Costa
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 13/2024. Processo: 0002839-74.2023.4.01.8003 OBJETO: aquisição de Relógio de Ponto Eletrônico - REP - sem instalação e com 1 (um) ano de garantia por meio de suporte remoto. Fundamento Legal: art. 75, II da Lei n. 14.133/2021. Justificativa: a aquisição de uma solução de registro de ponto biométrico para a Justiça Federal de Primeiro Grau no Amapá se faz necessária por diversas razões, fundamentadas em melhorias na eficiência administrativa, na garantia da integridade dos registros de ponto e na otimização dos recursos públicos. Declaração de Dispensa: 12/6/2024. Edgleuma da Silva Braga Ayres, Diretora da Secretaria Administrativa em exercício. Ratificação em 12/6/2024. Anselmo Gonçalves da Silva, Diretor do Foro. Valor Global: R$ 7.600,00. CONTRATADOS: ACESSO E PONTO TELECOMUNICACOES LTDA ME, CNPJ 09.674.266/0001-94.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393014

Número do Contrato: 620/2021.

Nº Processo: 50600.000675/2021-09.

Pregão. Nº 308/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 84.738.301/0001-07 - MADP CONSTRUCOES FLUVIAIS LTDA. Objeto: 1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00620/2021-00, CUJO OBJETO É A REMOÇÃO E LIMPEZA DE MATERIAL SOBRENADANTE E DE FUNDO NOS PILARES DA PONTE SOBRE O RIO MADEIRA NA BR-364 NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE RONDÔNIA - SR/RO. Vigência: 21/06/2024 a 30/08/2025. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/CIRSURES/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/CIRSURES/2024 TCE/SC. N.º 17E3FAA323A2A289C9B9E3312EC3A6A7F0734011. Objeto: - 1.1 - A presente licitação tem por objeto a contratação de serviços de engenharia para execução da obra de construção do "REFEITÓRIO", Contrato de Repasse n° 902163/2020/MDR/CAIXA, Operação 1070386-85, celebrado entre União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Tomador, Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos Urbanos - CIRSURES. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 9h do dia 11/07/2024. DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Na mesma data e horário do recebimento das propostas, encerrada a fase de lances, o licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar poderá complementar ou substituir a documentação apresentada, dentro do prazo fixado pelo Agente de Contratações, não inferior a 2 (duas) horas. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 9h01min às 9h30min do dia 11/07/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 9h31min do dia 11/07/2024. IMPUGNAÇÕES: até às 23h59min do dia 05/07/2024 (sexta-feira). REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). PLATAFORMA ELETRÔNICA: www.portaldecompraspublicas.com.br "Acesso Identificado". ENDEREÇO: As propostas e documentações de habilitação serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: https://portaldecompraspublicas.com.br/ OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente nos endereços eletrônicos http://cirsures.sc.gov.br/ e https://portaldecompraspublicas.com.br/.

Urussanga (SC), 20 de junho de 2024.

Agenor Coral

Presidente do Cirsures
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA

A Prefeitura Municipal de Campo do Meio - MG, comunica a todos os interessados do ramo pertinente a abertura da licitação pública na modalidade de CONCORRÊNCIA, regida pela Lei n° 14.133/21, cujo objeto é: contratação de empresa com especialidade em engenharia, para construção de uma unidade básica de saúde modelo porte i, com emprego de mão de obra e material, para atender a população que residem nos bairros: São José I, são Sojé Ii, bairro das Mães, Padre Chico, JK e principalmente zora rual; seguindo todos os critérios e detalhes apresentados no projeto arquitetônico, entre outros, assim como também com as especificações contidas na planilha orçamentária e memorial descritivo. Abertura: 30/07/2024, AS 09:00 HS DA MANHÃ NA SALA DE LICITAÇÕES DO MUNICIPIO DE CAMPODO MEIO - MG. O edital pode ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal, Rua Dr. José Mesquita Neto, nº. 356, Centro da cidade de Campo do Meio, no Departamento de Compras, site da prefeitura: www.campodomeio.mg.gov.br. Informações complementares na sede da Prefeitura Municipal, no Departamento de Compras, ou pelo telefone: (35) 3857-1319.

Campo Do Meio, 14 de junho de 2024

Gilvan de Andrade Rocha

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico nº 28/2024

Prefeitura Municipal de Fama, torna pública abertura do processo 112/24 - Pregão eletrônico 28/24 -Objeto: registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar. Data: 03/07/2024 - 10h - Informações: www.compraslicitacao@fama.mg.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Em 19 de junho de 2024

Osmair Leal dos Reis

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório Nº 14/2024 PMC Concorrência Eletrônico Nº 02/2024 PMC. Finalidade: Serviços. Objeto: Pavimentação Em Paralelepípedos Graníticos De 6 Ruas No Bairro Novo, Inclusive Execução De Passeios Em Intertravados De Concreto. Contratado: JM Empreendimentos Limitada CNPJ 32.507.681/0001-75, Contrato Nº 700/2024 Valor: R$ 480.000,00. Data Da Assinatura 19/06/2024. Da Vigência 12 Meses. Data: Prefeitura Municipal Do Carpina, 20/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 SRP

O Agente de Contratação - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 012/2024 SRP, cujo objeto é o Registro de Preço para contratação de pessoa jurídica para realização dos serviços de transporte escolar dos alunos da educação infantil (sob regime de fretamento) com condutor habilitado, dos alunos do Município de Cerro Corá/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e-mail: pregaocerrocora@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h:01m (horário de Brasília) do dia 05/07/2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (84) 3488-2478 ou através do e-mail: pregaocerrocora@gmail.com. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Cerro Corá/RN, 21 de junho de 2024.

Aldrin Macedo de Medeiros

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024

DISPENSA Nº 001/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024

RATIFICAÇÃO: 10/06/2024

CONTRATANTE: A Prefeitura municipal de Itaíba/PE, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Governo, com sede no(a) Praça Cel. Francisco Martins, s/n, centro na cidade de Itaíba/PE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 11.286.382/0001-88.

CONTRATADO: ACM AUTO CENTER MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.476.456/0001-46, estabelecida na Av. Francisco Marques da Fonseca, nº 200, GALPAOB, IMACULADA, BAYEUX/PB.

OBJETO: a aquisição de uma motoniveladora com recursos provenientes do Convênio transferegov.br nº 952251/2023.

VALOR GLOBAL: R$ 923.000,00 (novecentos e vinte e três mil reais).

VIGÊNCIA: 06 meses. DATA DE ASSINATURA: 10 de junho de 2024.
EDITAL DE COMPARECIMENTO N° 1/2024

MARINHA DO BRASIL

AGÊNCIA FLUVIAL DE CRUZEIRO DO SUL

1. O Agente Fluvial de Cruzeiro do Sul; em virtude do Procedimento Administrativo n° 01/2024, emanado do Inquérito Policial Militar (Portaria n° 215/2023) da Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental, a fim de averiguar suposto ilícito penal; solicita o comparecimento; na Agência fluvial de Cruzeiro do Sul, localizada na Rua José Soriano da Silva n° 130, Bairro: Formoso, Cidade: Cruzeiro do Sul - AC, e-mail (agcsul.secom@marinha.mil.br), Tel (92) 99220-4704 ou em uma Organização Militar da Marinha do Brasil mais próxima, das 8 às 16h, no prazo de 15 dias úteis, a contar a partir de 14 de junho de 2024; dos seguintes cidadãos:

NOME

CPF

1

ADRIELY COLARES DA SILVA

***.018***-08

2

FLÁVIO SANTANA CAMPOS

***036***91

3

JOELSON JOSE BENTES DE OLIVEIRA

***186***15

4

JOSEVANE ROCHA DE ARAÚJO

***293***48

5

LEANDRO FERREIRA FONTES

***633***68

6

LEONARD GAMA BARBOSA

***315***53

7

MÁRCIO COSCO RODRIGUES MOREIRA

***183***68

8

OTONIEL PINHEIRO SOMBRA

***127***39

9

RODRIGO RIBEIRO DA SILVA

***765***66

2. Outrossim, informo que o comparecimento é de fundamental importância para elucidação do Procedimento Administrativo, garantido a ampla defesa e o contraditório devido ao cidadão.

Capitão-Tenente (AA) WADSON NASCIMENTO PEREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 160163

Nº Processo: 64319007517202412. Objeto: Eventual contratação de aquisições de fornecimento de gêneros alimentícios está enquadrada em Quantitativo de Subsistência (QS) afins, conforme as validades e os parâmetros qualitativos exigidos pela Portaria Nº 158-COLOG, de 02 OUT 2020 - Catálogo de Alimentos do Exército Brasileiro (EB40-C-30.403). Total de Itens Licitados: 36. Edital: 24/06/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Joao Diogo, Nr 458 - Comercio, Comércio - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160163-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CICERO ALENCAR BARBOSA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/06/2024) 160163-00001-2024NE800001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo: 03605.000011/2024-54. Pregão: 90002/2024. Objeto: contratação de serviços de organização e promoção de eventos. Ata de Registro de Preços nº 004/2024, validade: 12 meses, com início de vigência em 21/06/2024 e término em 21/06/2025. Data da Assinatura: 20/06/2024. Fornecedor: ARMAZÉM COLORIDO LTDA, CNPJ nº 21.866.437/0001-82, item 01, quant. 6.700 pessoas, valor unitário R$ 14,99. Signatário: Vandrea de Brito Flores pelo fornecedor e José Daniel Castro da Silva, pelo IBGE.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo: 03605.000011/2024-54. Pregão: 90002/2024. Objeto: contratação de serviços de organização e promoção de eventos. Ata de Registro de Preços nº 005/2024, validade: 12 meses, com início de vigência em 21/06/2024 e término em 21/06/2025. Data da Assinatura: 20/06/2024. Fornecedor: MDE SERVIÇOS E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 08.973.746/0001-93, item 02, quant. 1.000 pessoas, valor unitário R$ 71,00, item 03, quant. 11.150 pessoas, valor unitário R$ 30,00, item 04, quant. 4.450 pessoas, valor unitário R$ 78,00, item 07, quant. 200 diárias, valor unitário R$ 1.290,00, item 09, quant. 50 diárias, valor unitário R$ 1.100,00. Signatário: Mario Cezar Tinoco Ribeiro, pelo fornecedor e José Daniel Castro da Silva, pelo IBGE.