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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 5/2024

O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Sítio D'Abadia - GO, comunica aos interessados que encontra-se em aberto o Pregão Presencial nº 005/2024, processo 0780/2024, visando a Aquisição de marmitex e refeições destinadas ao atendimento dos diversos setores da administração municipal e inclusão no sistema de registro de preços, com abertura prevista para o dia 26/06/2024 às 10:00 horas à realizar-se na sala de Licitações deste órgão. Maiores informações pelo e-mail prefeiturasyy@gmail.com ou pelos fones (62) 3483-1154, (62) 9 9975-3240.

Sítio D'Abadia - GO, 13 de junho de 2024.

Michael Dias Dias

Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO

Concorrência Pública nº 3/2024

O Município de Uirapuru, Estado de Goiás, através do seu Gestor, no uso de suas atribuições legais, em especial nos termos da Lei 14133/2021, REVOGA, o processo licitatório na modalidade Concorrência Pública n.º 003/2024, com previsão de realização no dia no dia 18 de junho de 2024, às 14h00min, que o mesmo fica totalmente REVOGADO por motivo de erros na planilha orçamentária e projetos de engenharia, vez que o valor da emenda se tornou incompatível ao projeto de engenharia proposto, ficando assim REVOGADO, todos os procedimentos referentes ao procedimento licitatório visando obras e serviços de engenharia para execução da pavimentação asfáltica em TSD, drenagem superficial viária e sinalização, de vias urbanas do município de Uirapuru e do Distrito de Vila Sertaneja, conforme orçamento, memorial descritivo, projetos e demais especificações apresentadas pelo setor de engenharia. Emenda federal especial nº 202444240006, plano de ação n.º 09032024-074851, conforme orçamento básico, memorial descritivo, projetos e demais especificações apresentadas pelo setor de engenharia. Mais informações pelo e-mail: licitacao.uirapuru@gmail.com e site: www.uirapuru.go.gov.br. Uirapuru/GO, 13 de junho de 2024. Eder Roberto de Souza. Gestor.

AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 004/2024. PROCESSO Nº 1811/2024.

O Município de Uirapuru/GO torna público para os interessados que realizará licitação na modalidade concorrência, tipo menor valor global, com vistas à contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da pavimentação asfáltica em TSD, drenagem superficial viária de 750 metros lineares da Rua Tico Tico no município de Uirapuru, conforme orçamento, memorial descritivo, projetos e demais especificações apresentadas pelo setor de engenharia. Emenda federal especial nº 202444240006, plano de ação n.º 09032024-074851, conforme orçamento básico, memorial descritivo, projetos e demais especificações apresentadas pelo setor de engenharia. A sessão pública será no dia 01/07/2024 às 14h:00min na sede da Prefeitura Municipal. Mais informações pelo e-mail: licitacao.uirapuru@gmail.com e site: www.uirapuru.go.gov.br.

Uirapuru-GO, 13 de junho de 2024.

Aguinaldo Chagas Parreira

Agente de Contratação
aviso de RETIFICAÇÃO

CONCORRêNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINÓPOLIS, GO, torna público, para conhecimento dos interessados, a Retificação do Edital da Licitação na modalidade CONCORRENCIA Nº 001/2024, publicado no periódico O POPULAR e no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Seção 3 pág. 176, no dia 12/06/2024, onde lê-se "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024" leia-se "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024"

Vicentinópolis-GO, 13 de junho de 2024.

JORGE MARIANO NETO

Agente de Contratação
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O Município de Goianira/GO, torna público que fica adiado para o dia 01/07/2024 às 09:00 horas, a sessão de abertura do Pregão Eletrônico nº 012/2024, objetivando o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, na INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Prefeitura pelo telefone (62) 3516-4670 ou e-mail licitacoes@goianira.go.gov.br, de segunda a sexta feira, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00h. O Edital encontra-se disponível no site www.goianira.go.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

FERNANDO SILVA FERNANDES

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA, através de sua pregoeira, torna público aos interessados que, após análise do pedido de impugnação, visando a correção de possíveis vícios e a maior participação, RETIFICA-SE o edital do Pregão Eletrônico nº 009/2024.Fica as datas constantes no edital do Pregão Eletrônico nº 009/2024, alteradas, passando a constar: Encerramento do recebimento das propostas: Dia 27 de junho de 2024, às 08h00min. (Horário de Brasília - DF). Abertura das propostas: Dia 27 de junho de 2024, às 08h30min. (Horário de Brasília - DF). Início da sessão de disputa de preços: Dia 27 de junho de 2024, às 09h00. (Horário de Brasília - DF). As especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos e no Edital de Retificação nº 001 disponíveis nos endereços: https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br.

Itiquira/MT, 13 de junho de 2024.

Juliane Presotto

Pregoeira
Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 37/2024

Processo Administrativo N° 094/2024.

O MUNICIPIO DE BATAGUASSU, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Setor de Compras e Licitação, por intermédio de sua Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: "Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Motocicletas e Acessórios", destinada a atender a Estratégia Saúde da Família - ESF Rural, sendo a aquisição com Recurso Federal/OGU - Plano de Ação 09032022-017363 e 09032022-019516 - Programa 09032022, conforme especificações do Termo de Referência" TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM; CRITÉRIO: Menor Preço; DATA DE ABERTURA: 04 de julho de 2024; HORA DA ABERTURA: às 09h00min (Brasília); UASG: 989037; RETIRADA DO EDITAL: Setor de Compras e Licitação, localizada na Rua Aquidauana, n° 1001, Centro, Bataguassu/MS, ou podendo ser adquirido pelo site: https://www.bataguassu.ms.gov.br/ ou solicitado no e-mail: licitacao@bataguassu.ms.gov.br ou pela plataforma do COMPRAS GOV www.gov.br/compras ou https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Bataguassu - MS, 13 de junho de 2024.

LUCIANA THOMAZINI CARVALHO

Agente de Contratação
Aviso

Registros De Diplomas

Mantenedora: Associação Educacional Presidente Kennedy CNPJ: 49.091.341/0001-09.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 08 (oito) em 10/06/2024, nos seguintes livros de registros e sequência numérica: Volumes nº 01 e 02 (digital) - registros, 239885, 262719, 262721, 263724, 280824, 302043, 302044, 302045. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.fg.edu.br

Guarulhos, 11 de junho de 2024.

Eduardo Gimenes Romero

Diretor Geral
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA

Termo de Adjudicação e Homologação. Dispensa Eletrônica nº 7/2024-044FMMATI

O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 7/2024-044FMMATI, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA, no valor de R$ 6.150,00 (seis mil, e cento cinquenta reais), para a licitante, AMAZONIA INFORMATICA EIRELI, CNPJ: 28.312.458/0001-03, é empresa no valor de R$; 2.245,00 (dois mil, e duzentos e quarenta e cinco reais), para a licitante, J R DE ARAUJO FILHO, CNPJ: 38.061.965/0001-67, é empresa no valor de R$; 11.995,00 (onze mil, novecentos e noventa e cinco reais), para a licitante, T N FERREIRA, CNPJ: 32.846.158/0001-73, é empresa no valor de R$; 11.050,00 (onze mil, e cinquenta reais), para a licitante, XMERCADO REDE DE SUPERMERCADOS ONLINE LTDA, CNPJ: 03.709.582/0001-78, com valor total: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO; R$; 31.440,00 (trinta e um, e quatrocentos e quarenta reais), de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.

Tucumã-PA, 13 de junho de 2024.

HAMILTON PACHECO DA SILVA

Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20240837 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO nº 7/2024-041FME. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TRANSFORMADOR TRIFÁSICO A ÓLEO PARA A EMEF BEATRIZ DE MOURA ARIAS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, - C.N.P.J.: 29.182.845/0001-27, e Contratada: ALBARELLO E ALBARELLO LTDA, C.N.P.J.: 13.364.628/0001-18, com o valor total de R$: 34.874,00 (trinta e quatro mil, oitocentos e setenta e quatro reais). Vigência: 12 de junho de 2024 até 11 de agosto de 2024. Data de assinatura: 12 de junho de 2024. Tucumã - PA, 13 de junho de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA- Secretário Municipal de Educação.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-017FMS

A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: AUTO CENTER DESTAK PECAS E SERVICOS TUCUMA LTDA, CNPJ nº 43.909.298/0001-60, arrematante dos lote: 001, com valor global da arrematado de R$; 592.000,00 (quinhentos e noventa e dois mil reais), ambas constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$$: 592.000,00 (quinhentos e noventa e dois mil reais).

Tucumã - PA, 13 de junho de 2024.

RENATA DE ARUJO DE OLIVEIRA

Secretaria Municipal do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA

Termo de Adjudicação e Homologação. Dispensa Eletrônica nº 7/2024-060FME

A Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Licitação Eletrônica nº 7/2024-060FME, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. no valor de R$: 23.634,00 (vinte e três mil, seiscentos e trinta e quatro reais), para a licitante, PLATIPLASTICOS LTDA, CNPJ: 26.079.634/0001-75, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.

Tucumã-PA, 11 de junho de 2024.

CICERO BARBOSA DA SILVA

Secretário Municipal de Educação - SEMEC
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA

Termo de Adjudicação e Homologação. Dispensa Eletrônica nº 7/2024-065FMMATI

O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 7/2024-065FMMATI, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO MECÂNICA CORRETIVA EM VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA no valor de R$ R$ 35.399,99 (trinta e cinco mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) para a licitante AUTO CENTER DESTAK PECAS E SERVICOS TUCUMA LTDA, CNPJ: 43.909.298/0001-60, de acordo com o art. 75, inciso I, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.

Tucumã-PA, 13 de junho de 2024.

HAMILTON PACHECO DA SILVA

Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 911010. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE FONTOURA XAVIER, CNPJ nº 87612768000102. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 132.666,67, Valor de Contrapartida: 18.066,67, Vigência: 24/11/2021 a 31/10/2024. Data de Assinatura: 10/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.558/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.018174/2022-32

Requerente: Syngenta Seeds Ltda

CQB: 01/96

Assunto: Relatório de conclusão de Liberação Planejada no Meio ambiente

Ementa: A Presidente da CIBio da Syngenta Seeds Ltda., Dra. Patrícia da Silva Vinholes Bisinotto, solicita parecer técnico da CTNBio para relatório de conclusão de Liberação Planejada no Meio Ambiente com o Evento de Milho (Zea mays L.) geneticamente modificado para resistência a insetos e tolerância a herbicidas. A CTNBio analisará o pleito e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 71/2024/SEI-CTNBio - Membros, a Presidência da CTNBio, deferiu o sigilo para as informações contidas no processo relacionado 01245.007329/2024-77.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)

Rubens José do Nascimento

COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.560/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.007734/2024-95

Requerente: Sempre AgTech/WIN

CQB: 542/21

Assunto: requerimento de consulta prévia do enquadramento regulatório do produto SEMPRE-004-V2.0 para controle dos percevejos verde e marrom.

Ementa: A Presidente CIBio da SEMPRE AgTech, Dra. Samantha Vieira Abbad, solicita manidestação da CTNBio para enquadramento regulatório do produto SEMPRE-004-V2.0, que é caracterizado pela requerente como um composto à base de moléculas de RNA de dupla fita (dsRNA), naturalmente não tóxico, não alergênico e não virulento para controle de percevejos marrom (Euschistus heros) e barriga-verde (Diceraeus melacanthus), ambos, pragas no sistema produtivo de soja-milho. A CTNBio analisará o pedido e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 76/2024/SEI-CTNBio - Membros, a Presidência da CTNBio, deferiu o sigilo para as informações contidas no processo relacionado 01245.008728/2023-74.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)

Rubens José do Nascimento

COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9571/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Requerente: Instituto Butantan - Área de Desenvolvimento e Inovação

Processo: 01245.003520/2024-40

CQB: 516/20

Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: O Responsável Legal pelo Instituto Butantan - Área de Desenvolvimento e Inovação, Dr. Esper Georges Kallás, solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Portaria Normativa nº1, de 27/02/2024, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de Clayton Ribeiro Sobrinho e a inclusão de Celso Preto Cardoso Júnior e Giselle Pidde Marques Porto. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Carla Lilian de Agostini Utescher (Presidente), Fernanda Faria (Presidente substituto), Celso Preto Cardoso Júnior, Giselle Pidde Marques Porto, Soraia Attie Calil Jorge, Viviane Fongaro Botosso, Wagner Quintilio.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br

Rubens José do Nascimento

COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.572/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Requerente: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF

Processo: 01245.019848/2021-35

CQB: 473/19

Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: A Responsável Legal pela Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, Magnífica Reitora Rosana Rodrigues, solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, PORTARIA REITORIA Nº 285, de 08/03/2024, foi emitido pela Responsável Legal da instituição para a destituição de Adriana Jardim de Almeida e Renato Augusto DaMatta e a inclusão de Vitor Batista Pinto. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Diogo de Abreu Meireles (Presidente), André de Oliveira Carvalho, Elena Lassounskaia, Glauber Monteiro Dias, Maria Clara Caldas Bussiere, Vitor Batista Pinto.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br

Rubens José do Nascimento

COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO DE termo de PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

PARTES: União e CACHOEIRA ALTA TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME.

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO celebrado entre a União e a CACHOEIRA ALTA TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME, em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei n.º 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto n.º 10.804/2021, bem como da Portaria GM/MCOM n.º 01/2023 e alterações. Edital da Concorrência n.º 071/2000-SSR/MC (processo n.º 53900.015601/2015-24).

OBJETO: Correspondente à adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor relativo ao preço público da outorga de serviço de execução do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Pedra do Indaiá, estado de Minas Gerais.

DATA E ASSINATURA: 11 de junho de 2024, Wilson Diniz Wellisch, Secretário de Comunicação Social Eletrônica, e Sra. Sueli Gonçalves Pedrosa Costa - Sócia-Administradora da entidade CACHOEIRA ALTA TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME.
EXTRATO DE termo de PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

PARTES: União e CACHOEIRA ALTA TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME.

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO celebrado entre a União e a Cachoeira Alta Telecomunicações LTDA-ME, em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei n.º 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto n.º 10.804/2021, bem como da Portaria GM/MCOM n.º 01/2023 e alterações. Edital da Concorrência n.º 071/2000-SSR/MC (processo n.º 53900.001595/2014-47).

OBJETO: Correspondente à adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor relativo ao preço público da outorga de serviço de execução do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Piedade dos Gerais, no estado de Minas Gerais.

DATA E ASSINATURA: 11 de junho de 2024, Wilson Diniz Wellisch, Secretário de Comunicação Social Eletrônica, e Sra. Sueli Gonçalves Pedrosa Costa - Sócia-Administradora da entidade Cachoeira Alta Telecomunicações LTDA-ME.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 913860. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MANDIRITUBA, CNPJ nº 76105550000137. Prazo de Vigência

Ajuste Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 221.366,66, Valor de Contrapartida: R$ 30.366,66, Vigência: 10/06/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 22/10/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LUIS ANTONIO BISCAIA, CPF nº ***.548.729-**.
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

A Prefeita do Município de Ibirataia - Estado da Bahia, depois de analisado o parecer jurídico e considerando a legalidade do procedimento, julgamento, habilitação e resultado relativo à licitação, modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023, que tem como objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, DE RUAS DO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA - BAHIA, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 934956/2022/MDR/CAIXA, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente em favor da empresa PAVISA-PAVIMENTAÇÃO E OBRAS DE SANEAMENTO LTDA, situada à Avenida Lauro de Freitas, Nº 913- Centro, Ipiaú-BA, CEP 45.570-000, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o número 14.800.320/0001-30, neste ato representado pelo Senhor CARLOS ALBERTO RABELO DA SILVA, residente e domiciliado na rua Antonio Lisboa Nogueira, 302, Casa, bairro Conceica0, Ipiau, BA, CEP: 45570-000, portador do RG nº 01XXXXX43 SSP-BA e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o número 181.XXX.XXX-91, declarada vencedora do certame, com proposta no valor de R$ 219.223,70 (duzentos e dezenove mil duzentos e vinte e três reais e setenta centavos), autorizando desde já a formalização da contratação

Ibirataia-BA, 14 de Junho de 2024

Ana Cléia dos Santos Leal

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 901238. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CARIACICA, CNPJ nº 27150549000119. Prorrogação de Vigência até 31/12/2024 e redução de contrapartida. Valor Total: R$ 257.328,73, Valor de Contrapartida: R$ 18.578,73, Vigência: 10/06/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: EUCLERIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR, CPF nº ***.380.387-**.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N°: 044/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 057/2023 TOMADA DE PREÇO Nº: 004/2023.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA. CONTRATADO: PAVISA-PAVIMENTAÇÃO E OBRAS DE SANEAMENTO LTDA, CNPJ: 14.800.320/0001-30. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na pavimentação em piso intertravado, de ruas do município de IBIRATAIA - BAHIA, através do CONTRATO DE REPASSE Nº 934956/2022/MDR/CAIXA, por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. ASSINATURA: 02/05/2024. VIGÊNCIA: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 219.223,70 (duzentos e dezenove mil duzentos e vinte e três reais e setenta centavos). As despesas em decorrência do objeto deste contrato correrão através da seguinte DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora Fonte Projeto/Atividade Elemento de despesa 02.01.000 1.500.000/1.700.0000/1.704.0000 1009 - Pavimentação e Recuperação de Vias Urbanas 4.4.9.0.51.00 - Obras e Instalações. Ibirataia-BA, 14 de Junho de 2024. Sonária Santos de Souza- Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N°: 032/2024. PROCESSO N°: 056/2023 TP Nº: 003/2023.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA. CONTRATADO: PAVISA-PAVIMENTAÇÃO E OBRAS DE SANEAMENTO LTDA, CNPJ: 14.800.320/0001-30. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na pavimentação em piso intertravado, de ruas do município de IBIRATAIA - BAHIA, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 915426/2021/MDR/CAIXA, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. ASSINATURA: 17/04/2024. VIGÊNCIA: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 248.978,26 (duzentos e quarenta e oito mil novecentos e setenta e oito reais e vinte e seis centavos). AS DESPESAS EM DECORRÊNCIA DO OBJETO DESTE CONTRATO CORRERÃO ATRAVÉS DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 02.01.000 Fonte: 1.500.000/1.700.0000/1.704.0000 Projeto/Atividade: 1009 - Pavimentação e Recuperação de Vias Urbanas Elemento de despesa: 4.4.9.0.51.00 - Obras e Instalações. Ibirataia - BA, 14 de Junho de 2024. Sonária Santos de Souza- Agente de Contratação
EDITAL Nº 318, DE 12 DE JUNHO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.004059/2024-77. Requerentes: KPS Capital Partners, LP e Innomotics LLC. Advogados: Marcos Drummond Malvar, Mariana Tavares de Araujo e Isabella Gonçalves, . Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: motores e acionamentos industriais (CNAE 2710-4/03).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 320, DE 13 DE JUNHO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.004057/2024-88. Requerentes: Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S.A. e Bioenergia Barra Ltda. Advogados: Luis Nagalli, Julia Haddad Niemeyer e Felipe de Amorim Couto. Natureza da operação: aquisição de participação societária. Setores econômicos envolvidos: geração e consumo de energia elétrica (CNAE 3511-5/01).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 321, DE 13 DE JUNHO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.004082/2024-61. Requerentes: Private Equity Holding VII - Delta S.A. e Sementes São Francisco S.A. Advogados: Cristianne Saccab Zarzur, Jackson Ferreira, Roberto Sampaio Amaral e Daniel Williams Costa Veiga. Natureza da operação: aquisição de controle. Setores econômicos envolvidos: cultivo de soja, comércio atacadista de soja e atividades de pós-colheita (CNAEs 0115-6/00, 4622-2/00 e 0163-6/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 322, DE 13 DE JUNHO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.003856/2024-37. Requerentes: Americanas S.A. - Em Recuperação Judicial, Banco Bradesco S.A., Santander Brasil (Brasil) S.A., Itaú Unibanco S.A., Banco Safra S.A., Banco BTG Pactual S.A., BRC S.À.R.L, Cathos Holdings, Cedar Trade LLC, S-Velame S.À.R.L e Carlos Alberto da Veiga Sicupira. Advogados: Daniel Costa Rebello, Gabriela Leão F. A. de Oliveira, Barbara Rosenberg, Bernardo Cascão, André Luís Menegatti, Jose Carlos Berardo e Antonio Alberto Rondina Cury. Natureza da operação: aquisição de participação societária e aquisição de controle. Setores econômicos envolvidos: correspondentes de instituições financeiras (CNAE 6619-3/02); atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários (CNAE 7490-1/04); comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - supermercados, de acordo com o código (CNAE 4711-3/02).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 904026. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO, CNPJ nº 43206424000110. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 158.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 57.725,00, Vigência: 10/06/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ROGER FERNANDES GASQUES, CPF nº ***.139.648-**.
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

A Prefeita do Município de Ibirataia - Estado da Bahia, depois de analisado o parecer jurídico e considerando a legalidade do procedimento, julgamento, habilitação e resultado relativo à licitação, modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023, que tem como objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, DE RUAS DO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA - BAHIA, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 915426/2021/MDR/CAIXA, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente em favor da empresa PAVISA-PAVIMENTAÇÃO E OBRAS DE SANEAMENTO LTDA, situada à Avenida Lauro de Freitas, Nº 913- Centro, Ipiaú-BA, CEP 45.570-000, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o número 14.800.320/0001-30, neste ato representado pelo Senhor CARLOS ALBERTO RABELO DA SILVA, residente e domiciliado na rua Antonio Lisboa Nogueira, 302, Casa, bairro Conceicao, Ipiaú, BA, CEP: 45570-000, portador do RG nº 01XXXXX43 SSP-BA e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o número 181.XXX.XXX-91, declarada vencedora do certame, com proposta no valor de R$ 248.978,26 (duzentos e quarenta e oito mil novecentos e setenta e oito reais e vinte e seis centavos), autorizando desde já a formalização da contratação.

Ibirataia-BA, 14 de Junho de 2024

Ana Cléia dos Santos Leal

Prefeita
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 3/2024 - UASG 987091

Processo nº. 8003/2024

Objeto: O presente processo tem como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para unidades básicas de saúde do Município de São José da Bela Vista, emenda parlamentar proposta nº 11886643000123006- conforme Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 86. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:27/06/2024 às 09h no site www.gov.br/compras.

O Edital e anexos à disposição dos interessados à partir de 14/06/2024 no Setor de Licitações sito na Rua Major João Soares, nº 1.236 - Centro - CEP: 14.440-000, fone (16) 3142-8100, das 08h às 11h e das 13h às 17h, ou pelos sítios: www.saojosedabela vista.sp.gov.br ou www.gov.br/compras. ]

WALTER CASSIO CARVALHO FACCIROLLI

Prefeito
aviso DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - UASG 987091

Processo nº. 8005/2024.

Objeto: aquisição de 01 ambulância tipo furgão de fabrica adaptado - Emenda Parlamentar nº 2023.030.51112, Processo SIAFEM: 2023.16.95191, firmada entre o município de São José da Bela Vista e Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da secretaria de estado da saúde, conforme edital e termo de referência, com as respectivas quantidades e valores descritos no presente termo de referência, para atendimento das necessidades dos pacientes do Município. Total de itens licitados: 1. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 09h no site www.gov.br/compras.

O Edital e anexos à disposição dos interessados à partir de 14/06/2024 no Setor de Licitações sito na Rua Major João Soares, nº 1.236 - Centro - CEP: 14.440-000, fone (16) 3142-8100, das 08h às 11h e das 13h às 17h, ou pelos sítios: www.saojosedabelavista.sp.gov.br, www.gov.br/compras.

WALTER CASSIO CARVALHO FACCIROLLI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO Nº 6/2024

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos Odontológicos destinados a Secretaria Municipal de Saúde, com recursos da Proposta 11419791000123001. Valor R$ 76.042,00. Início do acolhimento das propostas: dia 14/06/2024 até ás 09h do dia 27/06/2024. Início da Sessão de disputa: ás 09:30h, do dia 27/06/2024. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/.

Alagoinha - PE, 13 de Junho de 2024

EVITON SANTOS DE MELO

Agente de Contratação
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PROCESSO: 19739.019372/2024-99

INSTRUMENTO: Permissão de Uso OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Rogerio Ferreira Paranhos - CPF ***.045.071-**

OBJETO: Ilha às margens do Rio Araguaia, situada no Município de Aruanã/GO.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 435,00 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.261,50 (Um mil e duzentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos)

FINALIDADE: instalação de acampamento, barracas, tendas e banheiros para evento de natureza mista (recreativa, esportiva e cultural);

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: não mensurado.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei n° 9.636/1998, art. 14 do Decreto n° 3.725/2001 e Portaria SPU n° 1/2014.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 27/06/2024 a 24/09/2024 (90 dias).

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 1.135,35 (Um mil e cento e trinta e cinco reais e trinta e cinco centavos)

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 12/06/2024, da SPU/GO.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 920581. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE BURITIS, CNPJ nº 01266058000144. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 192.900,00, Valor de Contrapartida: 1.900,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 10/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 310/12 - SIAFI 672489 - GUARACIABA/SC

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 11/2024 ao TC/PAC nº 0310/12. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: GUARACIABA/SC, CNPJ 82.821.216/0001-82. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC pelo prazo de 12 (doze) meses, até 30/06/2025. Vigência 30/06/2024 a 30/06/2025. Data de assinatura: 13/06/2024. Signatário: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA. Processo: 25100.016473/2012-73.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 911978. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA MARIA, CNPJ nº 88488366000100. Prorrogação, por mais 06 (seis) meses a partir de 29/06/2024, da cláusula de vigência do Convênio nº 911978/2021. Valor Total: R$ 482.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.900,00, Vigência: 10/06/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 29/10/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JORGE CLADISTONE POZZOBOM, CPF nº ***.930.070-**.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL

Processo n°: 19739.149268/2022-66 RIP: 2863 00009.500-1

Outorgante Concedente: União; Outorgada Concessionária Associação do Território Remanescente de Quilombo Pontal dos Crioulos Fundamento Legal: art. 186, CF/88, arts. 1º e 10-A da Lei 9.636/1998 c/c. e Portaria SPU nº 89/2010.

Objeto: Concessão por meio de Termo de Autorização de Uso Sustentável - TAUS, do imóvel da União denominada "Ilha da Lagoa", localizado no CRQ Lagoa dos Campinhos, na Zona Rural, no Rio São Francisco, no município de São Brás/AL, Estado de Alagoas, com área total de 797.287, 25 m², inscrito sob o RIP nº 2863 00009.500-1, destinado exclusivamente às atividades agroextrativista e pesca artesanal de forma sustentável;

Data da Assinatura do Contrato: 13 de junho de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 904921. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PETROLINA, CNPJ nº 10358190000177. Vigencia do Convenio. Valor Total: R$ 1.948.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 993.900,00, Vigência: 10/06/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: SIMAO AMORIM DURANDO FILHO, CPF nº ***.980.904-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 911426. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE MARATAIZES, CNPJ nº 01609408000128. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 652.511,11, Valor de Contrapartida: 127.261,11, Vigência: 07/12/2021 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 10/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 910188. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE QUINZE DE NOVEMBRO, CNPJ nº 91574764000146. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 533.000,00, Valor de Contrapartida: 294.250,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/10/2025. Data de Assinatura: 10/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 907410. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE TANGUA, CNPJ nº 01612089000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 482.500,00, Valor de Contrapartida: 5.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/10/2024. Data de Assinatura: 10/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 920814. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE MALHADA, CNPJ nº 14105217000170. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 112.937,50, Valor de Contrapartida: 5.500,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 10/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILA DE REVERSÃO

PROCESSO nº: 10780.012127/4

INTRUMENTO: APOSTILA DE REVERSÃO OUTORGANTE: UNIÃO

OUTORGADO/INTERESSADO: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO MATO GROSSO OBJETO: Apostila de Reversão para fins de constar a reversão do imóvel entregue a Delegacia da Receita Federal no Mato Grosso, situado na Rua Padre Casimiro, nº: 850, Bairro: Centro, Município de Cáceres, Estado de Mato Grosso, com área de 1.500,00 m² e Benfeitoria com 571,81 m², devidamente registrado sob a matrícula nº: 6.927, livro: 2-E-4, fls. 193, do Cartório do 2º Ofício da Comarca de Cáceres/MT, sob o RIP utilização nº: 9047.00073.500-6.

FINALIDADE: Apostila de Reversão do imóvel constante do Termo de Entrega lavrado em 03/09/1980, no Livro nº: 04 às fls. 266/268.

ÁREA DO TERRENO: 1.500,00 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 726.848,23 (setecentos e vinte e seis mil e oitocentos e quarenta e oito reais e vinte e três centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Decreto-lei nº: 9.760, de 05 de setembro de 1946, Lei nº: 9.636, de 15 de maio de 1.998 e Portaria SPU/ME nº: 8.678, de 30 de setembro de 2022, do Ministério da Economia.

LAVRATURA DA APOSTILA DE REVERSÃO: 12 de junho de 2024, Folha nº: 97, Livro nº: 05 da SPU/MT
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

(BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Contratação de Empresa do Ramo de Engenharia Para Execução dos Serviços de Fornecimento e Instalação de Reservatório Metálico Tipo Taça C/ Coluna Seca, Capacidade de Reservação 20.000 L, Na Comunidade do Povoado Jardim, Zona Rural do Municipio de Nova Roma-Go, Conforme Especificações, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária Desonerada, Cronograma Físico Financeiro, Projetos Executivos Conforme Especificações do Termo de Referência, Objeto da Emenda Parlamentar Impositiva número 0231.Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 01/07/2024, às 09h00minh (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br ou através do portal do município: www.novaroma.go.gov.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: licita@novaroma.go.gov.br ou pelo telefone (62) 999145570 de se a sex das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.

Nova Roma-GO, 13 de junho de 2024.

IGOR SANTANA DE ALMEIDA

Pregoeiro
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura de Aloândia, Estado de Goiás, torna público que fica designado para o dia 08/07/2024, às 09h00min, através da plataforma www.bll.org.br , a CONCORRÊNCIA PÚBLICA (ELETRÔNICA) tendo por objeto a contratação de empresa de engenharia para execução de obras de cobertura das arquibancadas do Estádio Municipal de Aloândia. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.aloandia.go.gov.br. Esclarecimentos pelo fone 64-34961350.

Aloândia, 13 de junho de 2024.

Weder Almeida Rodrigues

Agente de Contratação
Aviso de suspensão

pregão eletrônico nº 2/2024

Decisão

Municipio de Caçu-GO, por sua Pregoeira Oficial, Katia Nunes da Silva, torna público a suspensão do certame, pregão eletrônico nº 2-2024, de registro de preços para eventual e futura aquisição parcelada de pneus e correlatos para uso de veículos oficiais e terceirizados do município pelo prazo de 12 meses, até julgamento da liminar do feito cautelar, autos nº 6553-2024, TCM-GO.

Caçu-GO, 12 de junho de 2024.

Katia Nunes da Silva

Pregoeira
aviso de Credenciamento Nº 2/2024 - FMS

Aviso de edital de credenciamento de prestadores de serviços complementares na área da saúde.

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Urutaí/GO, Estado de Goiás, inscrito sob o CNPJ nº 11.675.013/0001-87, neste ato representado por sua Secretária de Saúde, torna público que, em atendimento as exigências do Decreto nº 440/2024 e, subsidiariamente com os dispositivos da Lei Federal nº 14.133/21 que estará recebendo inscrições para credenciamento de laboratório de análises clínicas para a prestação de serviços de realização de exames laboratoriais eletivos, emergenciais e COVID-19, pelo Fundo Municipal de Saúde de Urutaí -GO, os interessados deverão realizar a entrega/protocolo da documentação supramencionada do dia 14/06/2024 até o dia 14/06/2025, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Protocolo geral da Prefeitura Municipal de Urutaí-GO, na Rua 03, s/n - Edifício do Fórum, Bairro Vista Alegre, Urutaí/GO. Cópia do Edital e informações no endereço acima ou pelo telefone (64) 3465-1133/(64)3465-1588 ou pelo e-mail: admsaudeurutai@gmail.com e site www.urutai.go.gov.br.

Urutaí-GO, 13 de junho de 2024.

Marilene Martins de Oliveira

Secretária Municipal de Saúde
Aviso DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial Nº 22/2024

Processo Adm. N.º 074/2024-Jateí/MS, 13/06/2024. Tipo Menor Preço Global, no dia 03/07/2024 às 08:00 horas, na sala de reuniões da Prefeitura de Jateí-MS, visando contratação de empresa especializada em fornecimento de licenças de uso de locação de software para a Administração Pública, em conformidade com as Dotações Orçamentárias, Termo de Referência e Edital. Informações complementares: Poderão ser obtidas no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jateí, sito a Avenida Bernadete Santos Leite, nº 382, centro, através do e-mail: licitacaojatei@gmail.com ou site www.jatei.ms.gov.br .

Heloiza Maria R. Fabro

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155901

Número do Contrato: 25/2019.

Nº Processo: 23762.006802/2019-25.

Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 07.215.790/0001-71 - TIAGO BOHRER MACHADO. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste de valores do contrato nº 025/2019, a partir de 18/04/2024, perfazendo uma diferença total de R$ 1.185,66, bem como, uma diferença à ser faturada em processo de pagamento específico, no valor de R$ 66,90 , referente ao reajuste aplicado, na competência abril de 2024, com fulcro no Art. 172. do RLCE 2.0. Vigência: 17/04/2019 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.631,28. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 138/2024 - UASG 158155

Número do Contrato: 65/2023.

Nº Processo: 23421.001080/2023-60.

Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços nº 065/2023-PROAD/IFRN, em observância ao PARECER n. 00166/2024/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 18/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.600.000,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 920508. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE UBERABA, CNPJ nº 18428839000190. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 959.216,71, Valor de Contrapartida: 9.946,71, Vigência: 31/12/2021 a 31/01/2026. Data de Assinatura: 10/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 920502. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE BATAGUASSU, CNPJ nº 03576220000156. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 535.250,00, Valor de Contrapartida: 10.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 10/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 920495. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SOLEDADE, CNPJ nº 87738530000110. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 240.459,99, Valor de Contrapartida: 49.459,99, Vigência: 30/12/2021 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 10/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO