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Aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO E ADJUDICO, todos os atos praticados pela Comissão de Contratação, constituída pelo Decreto Nº 066/2024, de 09 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 13.712, página n.º 129 de 16 de fevereiro de 2024, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024, para a execução dos serviços de que trata o objeto, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.102, de 14 de dezembro de 2023, cujo o objeto é a "Contratação de empresa de engenharia para Construção de passarela em Concreto no Município de Cruzeiro do Sul no Bairro Floresta", em favor da empresa: M .M. L DOS SANTOS LTDA, CNPJ 14.834.920/0001-10 - Com valor global de R$ 721.399,99 (Setecentos e vinte e um mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).

Cruzeiro do Sul/Ac, 15 de julho de 2024.

JOSE DE SOUZA LIMA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 921321. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL, CNPJ nº 04045993000179. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 626.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 700,00, Vigência: 30/07/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JERRY CORREIA MARINHO, CPF nº ***.648.472-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 926169. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE IBAITI, CNPJ nº 77008068000141. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 748.334,00, Valor de Contrapartida: R$ 394.984,00, Vigência: 30/07/2024 a 30/03/2025. Data de Assinatura: 28/09/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO, CPF nº ***.244.229-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 160014

Nº Processo: 64321.015200/2023-11.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.

Contratado: 14.968.310/0001-09 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE BORBA - COOPBOR. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de alimentos (qs) da agricultura

familiar, na modalidade compra institucional, do programa de aquisição de alimentos, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da chamada pública n.º 01/2023 - dispensa 90002/2024..

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total: R$ 26.298,60. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919388. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CACOAL, CNPJ nº 04092714000128. Prazo de vigência. Valor Total: R$ 4.450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 171.516,91, Vigência: 30/07/2024 a 30/08/2025. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ADAILTON ANTUNES FERREIRA, CPF nº ***.452.772-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 926168. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE GUAPIRAMA, CNPJ nº 75443812000100. Aditamento de Prazo por igual período 24 (Vinte e quatro) meses. Valor Total: R$ 725.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 56.500,00, Vigência: 30/07/2024 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 28/09/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: EDUI GONCALVES, CPF nº ***.805.479-**.
aviso de CANCELAMENTO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 28/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 51/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANAURILÂNDIA - MS, através do Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, torna público aos interessados o CANCELAMENTO: Objeto: Contratação de empresa para aquisição e instalação de ventiladores de parede para o SCFV - Projeto Eterno Aprendiz, Programa Bolsa Família e Cadastro único e Ares-condicionados para o SCFV - Projeto Conviver e CREAS, Programa Bolsa Família e Cadastro único, do Município de Anaurilândia-MS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Cancelamento: Devido à incoerência em relação as descrições dos itens, onde as empresas não estavam cientes em relação a instalação dos itens do pedido, devido a inadequação das especificações no Termo de Referência, além de não ter havido o bloqueio das dotações para serviço de pessoa jurídica, optou-se por fazer o CANCELAMENTO do Processo N° 51/2024, da Dispensa Eletrônica n° 28/2024 para não haver prejuízos à Administração.

Anaurilândia - MS, 31 de julho de 2024.

JOSÉ FONSECA NETO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 158641

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 23722.000286/2020-35.

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS GOIANIA OESTE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 03/2020, firmado entre as partes acima qualificadas em 10/07/2020, nos termos previstos em sua cláusula segunda, na forma do art. 57, ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.465,05. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 423033

Número do Contrato: 12/2020.

Nº Processo: 01435.000356/2023-09.

Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado: 05.956.304/0001-40 - TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços do Contrato Administrativo nº 12/2020, a partir de 01/03/2023, perfazendo o montante estimado de R$ 595.934,63 (quinhentos e noventa e cinco mil, novecentos e trinta e quatro reais e sessenta e três centavos), referente ao período de 01/03/2023 a 29/02/2024, conforme Planilha de Custos e Formação de Preços anexa ao instrumento. Vigência: 31/12/2020 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 595.934,63. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Retificação - 1182/2023. NUP: 64197.005756/2023-70. Nº Processo: RFQ 095/2023 - INEX. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: HIGH PRESSURE INSTRUMENTATION. Objeto: equipamento para metrologia de tubos de armamento leve. Fundamento Legal: Inciso I do Art. 74 da Lei 14.133/2021. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total do Objeto: USD 105,745.66 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2023NE402364.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158467

Nº Processo: 23206.002367/2024-32.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOTAS.

Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de link de internet dedicada para o IFSul - Câmpus Pelotas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 33.108,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO TERCEIRO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I QUE ENTRE SI CELEBRAM a UFBA//FAPEX/POSITIVO TECNOLOGIA S/A SIPAC 389/2022

Nº Processo: 23066.069462/2022-04. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04 a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91 e a POSITIVO TECNOLOGIA S/A, CNPJ: nº 81.243.735/0001-48. Objeto: O 1º Termo Aditivo tem por objeto reduzir o prazo da vigência para 31.03.2024 e Suprir o valor de R$ 328.447,49 (trezentos e vinte oito mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e quarenta e nove centavos), ao contrato Original, projeto "UNIVERSO INTELIGENTE POSITIVO". Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 28.12.2022 a 31.03.2024. Data de Assinatura: 19.07.2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 05/2024. Contratante: AUDITORIA DA 4ª CJM. CNPJ: 00.497.552/0015-52. Contratada: VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A. CNPJ: 05.872.814/0001-30. Processo SEI 000168/24-04.45. Objeto: Prestação de serviços de acesso à internet, mediante ativação de circuito de comunicação de dados, com velocidade de 200Mbps. Vigência: 30 meses. Valor Global Estimado: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). Fonte: Programa de Trabalho: 167547 (MTGI) - Modernização Tecnológica e Gestão da Informação. Natureza de Despesa: 3.3.90.40.13 (Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho: 2024NE000051, de 30/07/2024. Data da Assinatura do Contrato: 29/07/2024. Signatários: Celso Vieira de Souza, Juiz Federal da Justiça Militar, pela Contratante, e Jeankarlo Rodrigues da Cunha, Gerente de Negócios Governo e Raíssa Andrade Costa, Consultora de Vendas Governo, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153066

Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23074.057771/2023-04. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 34.367.007/0001-68 - ANTARES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 005/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2024 até 01/08/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993; eliminar/reduzir os custos fixos ou variáveis não renováveis já pagos ou amortizados no primeiro ano da contratação, conforme item 9, anexo ix, da instrução normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 e acrescentar 8,4792% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de

assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 53.578,56 (cinquenta e três mil, quinhentos e setenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 685.459,20. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024 - UASG 160324

Nº Processo: 64611001345202451.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.

Contratado: 45.309.252/0001-35 - IMPRI+ ETIQUETAS ADESIVAS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso específico em laboratórios de análises clínicas (apoio ao diagnóstico clínico nas especialidades de citopatologia clínica, bacteriologia clínica, micologia clínica, parasitologia clínica, urinálise, hematologia clínica, imunologia clínica, hormônios, bioquímica clínica, e laboratório clínico de emergência hospitalar), imunobiológicos para a subdivisão de soros e vacinas, insumos para a subdivisão de atendimento, e insumos para a coleta e processamento de sangue e hemocomponentes da subdivisão de banco de sangue..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total: R$ 10.800,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
extrato de contrato

Extrato do Contrato Administrativo nº 356/2024 Processo Administrativo 56/2024 Inexigibilidade de licitação nº 11/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANAURILÂNDIA/MS CONTRATADA: ROBEMBERTO DOUGLAS DE FREITAS MEI OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa objetivando à contratação de empresa especializada para prestação de serviço de mentoria e capacitação pessoal e profissional para os professores da rede municipal de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, III "f" da Lei Federal nº 14.133/2021 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (95) 01.007.12.361.0008.2016.339039000000 - Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica - Gestão da Manutenção do Desenv. Do Ensino Fundamental, Recursos Federais, Fonte 1.550.000. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 6.487,00 (seis mil quatrocentos e oitenta e sete reais). VIGÊNCIA: até 31.08.2024 ASSINAM: EDSON STEFANO TAKAZONO & ROBEMBERTO DOUGLAS DE FREITAS FORO: Anaurilândia/MS DATA: 29.07.2024
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90076 2024

Processo nº 48086.002951/2024-22

Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de inclinômetros, receptores de sinais dos inclinômetros, softwares e demais acessórios para monitoramento de encostas, talude, etc., para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil - SGB/ CPRM.

Licitação: DESERTA

ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR

Pregoeiro
RESULTADO DE julgamento

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2024

O município de Anaurilândia - MS, através do agente de contratação e equipe de apoio, torna público aos interessados o seguinte resultado: Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução do projeto de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS SARJETAS, ACESSIBILIDADE E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, no município de Anaurilândia- MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Vencedor (es): S & G URBANA CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP CNPJ: 40.062.553/0001-93 COM VALOR GLOBAL DE: R$ 520.567,71 (Quinhentos e vinte mil e quinhentos e sessenta e sete reais e setenta e um centavos.

Anaurilândia - MS, 30 de julho de 2024.

José Fonseca Neto

Presidente CPL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200128

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 08669.025136/2023-85.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 09.408.942/0001-88 - J.P. DE JESUS ANDRADE PERFURACOES. Objeto: Suspender a vigência do contrato nº 09/2024 (56032516), contado da assinatura deste instrumento, prorrogando-se automaticamente o cronograma de execução, até que a empresa jp de jesus andrade perfurações, doravante designada contratada, esteja apta a iniciar os serviços. Cessadas as causas justificantes da suspensão, será retomada a vigência do contrato nº 09/2024 (56032516), prevista na cláusula 1.1, do termo aditivo 01 (57267407), mediante termo de apostilamento, a partir do qual começarão efetivamente a contar os prazos de vigência e execução.. Vigência: 13/05/2024 a 11/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.719,14. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 257022

Número do Contrato: 19/2021.

Nº Processo: 25033.000599/2021-68.

Pregão. Nº 16/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 07.871.046/0001-25 - PAX E FUNERARIA LAGUNA CARAPA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/08/2024 a 02/08/2025, nos termos do art. 57. Vigência: 24/07/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 347.668,50. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 921348. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO, CNPJ nº 84306463000176. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 1.912.285,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.285,00, Vigência: 30/07/2024 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO, CPF nº ***.049.552-**.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTO COM PARALELEPÍPEDOS EM DIVERSAS RUAS DA CIDADE DE NOVA PALMEIRA-PB;

ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: L F C CONSTRUCOES - R$ 608.743,36.

Nova Palmeira - PB, 30 de Julho de 2024

AILTON GOMES MEDEIROS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 922213. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ALTO SANTO, CNPJ nº 07891666000126. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 260.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 69.000,00, Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE JOENI HOLANDA DE ARAUJO, CPF nº ***.719.068-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 170085

Nº Processo: 13621.201392/2024-42.

Dispensa Nº 90028/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS.

Contratado: 30.926.988/0001-85 - GABRIELA GONCALVES PARABONI VAZ LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de assistência técnica e manutenção em caráter preventivo, corretivo, e de urgência/emergência, com fornecimento de peças, materiais, componentes, mão de obra, para 01 (um) elevador elétrico de passageiros instalado na gerência regional do trabalho em uberlândia/mg, e para 01 (uma) plataforma elevatória de acessibilidade instalada na gerência regional do trabalho em uberaba/mg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 12.600,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATOs DE CONTRATOs

Origem: EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2024-024-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - TRRNI PÉROLA NEGRA LTDA - CNPJ: 10.623.133/0001-78 - Contrato Administrativo nº 20240342, com o valor global de R$: 1.844.319,94; VIGÊNCIA: 31/07/2024 a 31/07/2025; OBJETO: Aquisição de combustível, conforme Convênio nº. 028/2024-SEINFRA-PA; FONTE DE RECURSOS: 1.018 - 3.3.90.30.00; Vitória do Xingu/PA, 31/07/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.

Origem: EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2024-025-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - AUTO POSTO IVI LTDA - CNPJ: 21.387.460/0003-56 - Contrato Administrativo nº 20240343, com o valor global de R$: 2.172.110,21; VIGÊNCIA: 31/07/2024 a 31/07/2025; OBJETO: Aquisição de combustível, conforme Convênio nº. 029/2024-SEINFRA-PA; FONTE DE RECURSOS: 1.018 - 3.3.90.30.00; Vitória do Xingu/PA, 31/07/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
AVISO DE alteração

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-018-PMVX

REPUBLICAÇÃO DE EDITAL

Origem: AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-018-PMVX

O Município de Vitória do Xingu/PA, primando pelo principio da publicidade e transparência, torna público aos interessados que a realização da sessão pública do Pregão Eletrônico SRP n.º 9.2024-018-PMVX, prevista anteriormente para o dia 26/06/2024 às 09:00 horas, cujo objeto é a aquisição de centrais de ar, encontra-se remarcada para o dia 14/08/2024 às 09:00 horas. O adiamento ocorreu face à necessidade de alteração do subitem 9.2.3.1 do Edital. LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Todos os Editais estarão disponibilizados, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br e www.licitanet.com.br, mural de licitações TCM/PA e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA. O presente aviso de republicação substitui o aviso publicado no publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 112, Seção nº 3, Página nº 246 do dia 13/06/2024;

Vitória do Xingu/PA, 31 de julho de 2024

Joaquim dos Santos Mendes

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo, publicado no DOU nº 144, de 29 de julho de 2024, Seção 3, pagina 213,

Onde se lê: Fonte: 02-PAB INCREMENTO.

leia-se: Fonte: 02/09-PAB INCREMENTO/MAC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a ESTRATEGO SISITEMA EDUCACIONAL LTDA-ME. Objeto: estabelecer cooperação mútua entre a ESTRATEGO e a CONCEDENTE, viabilizando para os alunos regularmente matriculados na ESTRATEGO, a realização de estágio junto à CONCEDENTE, propiciando-lhe adequada formação profissional teórico-prática. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. SEI: 2023.0.000023582-0.DATA: 23/07/2024.

RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

DES. PRESIDENTE DO TRE/CE
EXTRATO De apostilamento

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 38/2022

N° Processo: 23066.033339/2022-47. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO. CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: Alterar a Clausula 3ª do Contrato Original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto "Apoio ao Centro Colaborador para Redução da Mortalidade Materna do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia. "CLÁUSULA TERCEIRA-DOS RESPONSÁVEIS" A UFBA indica como coordenador e ordenador das despesas o servidor EDUARDO LUIZ ANDRADE MOTA - SIAPE 282895, que acompanhará os serviços da FAPEX, e como Fiscal o servidor LENY ALVES BOMFIM TRAD- SIAPE nº 1273026 do INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA, na forma do artigo 67 da Lei 8.666/1993, a qual poderá adotar as medidas necessárias ao fiel cumprimento das cláusulas contratuais. Fund. Legal: s Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, alterada pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelos Decretos n.º 7.423, de 31 de dezembro de 2010, e 8.241, de 21 de maio de 2014. Vigência: de 30/07/2024 até 30/11/2024. Data de Assinatura: 30/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160240

Nº Processo: 64162.002462/2023-96.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA.

Contratado: 13.020.907/0001-64 - J.R.A COMERCIO DE GAS LTDA. Objeto: Aquisição de gás e outros materiais engarrafados para atender as necessidades desta om..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/07/2024 a 04/11/2024. Valor Total: R$ 2.976,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200128

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 08669.019772/2020-25.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Suprimir em 3,13 % o contrato 04/2021, equivalente a 1 posto de auxiliar de escritório - sede campo grande (item 13).. Vigência: 08/08/2024 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.374.742,44. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATOS

CREDENCIAMENTO Nº 00001/2024

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPRRENDENDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00001/2024. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira e: CT Nº 00154/2024 - 18.07.24 - WAGNER WESCLEY OLIVEIRA - R$ 4.719,20; CT Nº 00155/2024 - 18.07.24 - EDILMA DA SILVEIRA SANTOS - R$ 5.261,00; CT Nº 00156/2024 - 18.07.24 - EDNALVA SANTOS OLIVEIRA - R$ 4.772,00; CT Nº 00157/2024 - 18.07.24 - COOPERATIVA AGROPECUARIA CACHO DE OURO - R$ 15.067,80; CT Nº 00158/2024 - 18.07.24 - ASSOCIACAO COMUNIDADE NEGRA SERRA DO ABREU - R$ 16.387,60; CT Nº 00159/2024 - 18.07.24 - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO SERIDO E CURIMATAU PARAIBANO L - R$ 41.285,00.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158220

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23079.235896/2022-51.

Contratante: HOSPITAL ESCOLA SAO FRANCISCO DE ASSIS. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento visa a efetivação do pagamento retroativo referente aos meses de março, abril, maio e junho de 2024, que não foram abrangidos pelo termo de prorrogação e reequilíbrio contratual, referente a convenção coletiva de trabalho 2024/2025, da categoria de agente administrativo /digitador, com vigência a partir de 1 o março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025. os valores a serem pagos correspondes aos meses de março, abril, maio e junho que não foram abrangidos pelo instrumento de prorrogação e reequilíbrio contratual; o valor global de r$7.449,76 (sete mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos), será pago em uma única parcela; sendo r$ 2783,96 para 3 postos do hesfa e 4665,80 para 5 postos relacionados à ufrj. Vigência: 24/08/2022 a 26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.783,96. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 80011

Nº Processo: 11249/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de BEBEDOUROS DE PRESSÃO DE PAREDE 110V/220V DA MARCA IBBL, acompanhado de um filtro (refil) sobressalente (original), além do que já contêm no aparelho, para suprir a demanda existente, promover a substituição de equipamentos e garantir reserva técnica de equipamentos para todas as unidades do Tribunal, conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Barao de Jaguara, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital.

RAQUEL LAIS CASETTO KOCH

Pregoeira

(SIASGnet - 31/07/2024) 80011-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo eletrônico nº 0012945-55.2024.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: R7 FACILITIES - MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA./CNPJ: 11.162.311/0001-73./Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 20/2023./ Objeto: Prorrogação, a partir de 01/08/2024, da vigência contratual por mais 90 (noventa) dias, expirando em 29/10/2024./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93/Data da assinatura: 30/07/2024./Assinam: Erico de Souza Santos, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Gildenilson Braz Torres, Representante Legal, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TRE/RR 1TAD C 38/2023; SEI 0001558-15.2023.6.23.8000; Contratada: WESLEY SILVA RAMOS; Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 38/2023 (0807649) por mais 12 (doze) meses, a partir de 06/09/2024 até 06/09/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Assinatura: 26/07/2024. Pelo TRE/RR: Alex Caon Fin, Diretor-Geral; Pela Contratada: Wesley Silva Ramos.
AVISO DE Chamamento Público n° 5/2024

CREDENCIAMENTO N° 003/2024

Edital n° 024/2024

Órgãos Requisitante: Secretarias Municipais de Teixeirópólis e Gabinete do PrefeitoProcesso Administrativo n° 359/2024

Objeto: Contratação de pessoas jurídicas para serviços lavagem e borracharia para veículos leves, pesados, maquinários e motocicletas pertencente à frota do município de teixeirópolis.

Valor estimado de R$ 377.498,55 (Trezentos e setenta e sete mil e quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta e cinco centavos).

Os interessados poderão realizar o credenciamento a partir de 01 de agosto de 2024 e ficará aberto pelo período de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogações. Início da ánalise da documentação de habilitação: 26 de agosto de 2024.

Local do Credenciamento Presencial: na Av. Afonso Pena, nº 2122 - Setor 04, CEP 76.928-000, Prefeitura Municipal - Departamento de Contratação, das 07:00hrs até 13:00hrs das 15:00hrs até 17:00hrs.

Local do Credenciamento Online: pelo site institucional do municipio https://teixeiropolis.ro.gov.br/ na ABA CREDENCIAMENTO em qualquer horário.

A retirada do Edital completo poderá ser efetuada gratuitamente no referido site ou no portal de transparencia do órgão: https://transparencia.teixeiropolis.ro.gov.br/.

Informações Complementares no Departamento de Contratação, sito a Avenida Afonso n° 2122, Setor 04 - CEP 76928-000, de segunda a sexta-feira, das 07h00min, às 13h00min, retornando das 15h00min, às 17h00m, exceto feriado. CONTATO: (69) 3465 1228, e-mail "cpl@teixeiropolis.ro.gov.br".

Teixeirópolis-RO, 31 de Julho de 2024.

Jean Vieira de Araújo

Agente de Contratação
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 005/2023 - Processo Licitatório nº 037/2022 - Tomada de Preços nº 004/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras e engenharia, para implantação do sistema simplificado de abastecimento d'água do loteamento Gildo Andrade, neste município de Itambé-PE, de acordo com o Convênio nº 908916/2020/MDR/Caixa Econômica Federal. Fundamentação Legal: art. 57, inciso II e art. 65, I alínea a e b, inciso II, alínea d, §§ 1º e 2º da Lei nº 8.666/93 c/c art. 28 da Lei nº 9.069/95. Partes: Município de Itambé-PE, CNPJ nº 10.150.050/0001-09 e Impertec Construções e Projetos LTDA, CNPJ nº 19.854.079/0001-46. Data da Assinatura: 26/06/2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 017/2023 O MUNICÍPIO DE CANTÁ - RR

Representado pelo seu Prefeito Municipal, ANDRÉ LUÍS COSTA DE CASTRO, torna pública a celebração de Termo Aditivo ao contrato administrativo Nº 017/2023, com a empresa W C SILVA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 30.632.001/0001-10, estabelecida na Rua Ajuricaba, nº 860 - Centro - Boa Vista - RR., para fins de acréscimo de 24,98% do contrato 017/2024 no valor total de R$ 574.968,90 (Quinhentos e setenta e quatro mil, novecentos e sessenta e oito reais e noventa centavos), totalizando o presente aditivo o valor de R$ 143.614,05 (Cento e quarenta e três mil, seiscentos e quatorze reais e cinco centavos), conforme no artigo 124 da Lei nº 14.133/2021 e artigo 125 da mesma Lei.
AVISO DE licitação

PREGÃO Nº 90011/2024

A Agência Nacional de Mineração divulga a abertura do Pregão nº 90011/2024 referente a contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de impermeabilização do espelho d'água do edifício da ANM/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, disponibilizados nos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/anm/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos e http://www.gov.br/compras,

Abertura prevista para 22/08/2024, às 10:00

Brasília 30 de julho de 2024

Josué Menezes Vieira

Pregoeiro

JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE

Superintendente de Gestão Administrativa
Resultado de Julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90022/2024

O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa CHAIN TECNOLOGIA E

SERVIÇOS LTDA - CNPJ. 12.006.665/0001-91 foi HOMOLOGADA no Pregão Eletrônico sob referência.

Michelle Teixeira de Sousa

Pregoeira
EXTRATO DE ACORDO

Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação entre FIOCRUZ, Instituto de Biologia Molecular do Paraná e FIOTEC.; Objeto: Cooperação técnico-cientifica para desenvolvimento conjunto de produto, registro, produção e comercialização. Parceiro: Instituto de Biologia Molecular do Paraná; CNPJ: 02.385.669/0001-74; Vigência: 5 (cinco) anos a contar da data da última assinatura; Processo: 25030.000251/2024-43; Data de Assinatura: 19/07/2024.
RESULTADO de julgamento

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da licitação CONCORRENCIA Nº 011/2024 - SELCO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2024-SMOSP, cujo objeto: A contratação de empresa para execução da obra de recuperação de estradas vicinais de acesso a Comunidade Indígena do Manoá (Vicinal 03 - BOM-060) no Município de Bonfim/RR.

LICITANTE:

VALOR

ESTIMADO:

VALOR P/

CONTRATAÇÃO:

SITUAÇÃO:

EXCELLENCE COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES - LTDA.

CNPJ: 10.143.815/0001-83

R$ 2.710.166,31

R$ 2.660.962,48

Adjudicada

ADJUDICO, o OBJETO da LICITAÇÃO à LICITANTE EXCELLENCE COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES - LTDA, CNPJ: 10.143.815/0001-83, no valor total de R$ 2.660.962,48 (Dois milhões, seiscentos e sessenta mil, novecentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos).

Conforme determinado em edital de convocação, com a publicação deste inicia-se o prazo recursal, aos interessados os autos do processo estão disponíveis na sala de Licitações da SELCO.

Bonfim/RR, 31 de julho de 2024

Ângela Azevedo da Silva

Agente de Contratação
RESULTADO de julgamento

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da licitação CONCORRENCIA Nº 013/2024 - SELCO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2024-SMOSP, cujo objeto: A contratação de empresa para execução da obra de pavimentação de estrada vicinal no Município de Bonfim/RR.

LICITANTE:

VALOR ESTIMADO:

VALOR P/ CONTRATAÇÃO:

SITUAÇÃO:

J. L. B. RODRIGUES LTDA.

CNPJ: 27.518.912/000-06

R$ 6.457.611,59

R$ 6.456.000,04

Adjudicada

ADJUDICO, o OBJETO da LICITAÇÃO à LICITANTE J. L. B. RODRIGUES LTDA, CNPJ: 27.518.912/000-06, no valor total de R$ 6.456.000,04 (Seis milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil e quatro centavos).

Conforme determinado em edital de convocação, com a publicação deste inicia-se o prazo recursal, aos interessados os autos do processo estão disponíveis na sala de Licitações da SELCO.

Bonfim/RR, 31 de julho de 2024.

Ângela Azevedo da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 08/2023. Contratante: Justiça Federal/SJ-Amazonas. Contratada: W Santos Chaves. Objeto: alteração da Cláusula Primeira, do Objeto, a prorrogação do prazo de vigência do Contrato original, conforme Cláusula Segunda, da Vigência e da Prorrogação, a alteração da Cláusula Quinta - do Valor, bem como a alteração da Cláusula Décima Terceira - Da Dotação Orçamentária. Base Legal: artigos 106, 107 e 125, todos da Lei nº 14.133/2021. P. A. n. 0001278-18.2023.4.01.8002. Vigência: 08/08/2024 a 07/08/2025. Data de Assinatura: 31/07/2024. Assinado por: Sr. Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela contratante e, Sr. Whézelo Santos Chaves, pela contratada.
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 8678/2024. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO. OBJETO: cooperação entre o TRT 12 e o TRF 4 para o intercâmbio de informações, por meio da liberação de consulta ao inteiro teor dos processos judiciais a servidoras, servidores, magistradas e magistrados que integram os Tribunais, exceto processos e documentos protegidos por sigilo ou segredo de justiça. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 26/07/2024 a 26/07/2029. P.A. 0001571-67.2024.4.04.8002. ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região e Desembargador-Presidente do TRT 12ª Região, Amarildo Carlos de Lima em 26/07/2024. Antonio Cesar Marques de Matos - Diretor Administrativo
EXTRATO DE termo aditivo

ADITIVO DE 25% Nº 164/2024 SEMSA/PMPG

POSTO DE COMBUSTIVEIS JARDINS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.522.077/0005-09, OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a Prorrogação da Vigência contratual conforme a Cláusula Quarta, e o ACRÉSCIMO do contrato firmado entre as partes em 01/09/2023, de acordo com a Cláusula Quarta do Contrato, para fornecimento de combustível (gasolina, óleo diesel comum e óleo diesel s-10), por meio da Secretaria Municipal de Saúde, pertencente a Prefeitura Municipal de Porto Grande. FUNDAMENTO LEGAL: legal no artigo 57, §2º, da Lei nº 8.666/93 em conjunto com o Art. 65, § 1º da mesma Lei e suas alterações. O valor deste contrato é de R$ 173.669,02 (Cento e setenta e três mil, seiscentos e sessenta e nove reais, e dois centavos).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES (SADCON), DO SENADO FEDERAL, no uso de sua competência, pelos fundamentos expostos nos autos do processo nº 00200.000191/2024-39, tendo em vista a tentativa fracassada de notificação via e-mail e via postal com aviso de recebimento, conforme demonstra o relatório de rastreamento do AR nº OV770039033BR, em atenção à Portaria nº 204, de 12/07/2024, da Diretoria-Executiva de Contratações do Senado Federal, em sede de juízo de reconsideração, DEU PROVIMENTO ao recurso para REFORMAR a decisão consubstanciada na Portaria nº 136, de 10/05/2024, precisamente para afastar a penalidade aplicada e retornar ao autos à fase de produção de provas, e considerando também a decisão da Comissão de Responsabilização, designada pela Portaria da Diretoria-Geral nº 4899, de 2023, que DEFERIU o pedido de produção de provas documental, testemunhal e pericial apresentado em sede de defesa prévia, na forma do art. 158 da Lei nº 14.133/2021, resolve, com base no § 2º do art. 158 da Lei nº 14.133/2021, notificar a empresa VIACOM NEXT GENERATION COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.172.384/0001-06, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data da publicação deste Edital, juntar aos presentes autos as provas documental, testemunhal e pericial solicitadas e, querendo, suas alegações finais, diante das informações prestadas pelo Serviço de Planejamento e Controle do Senado Federal reportadas no Ofício nº 21/2024 - SEINPE, entregue pelos Correios no dia 23/01/2024 (AR nº OV432436345BR). As provas deverão ser dirigidas à SADCON, via Serviço de Protocolo Administrativo, localizado no térreo do Anexo I, nos dias úteis das 9 às 17 horas; ou entregue via correio, aos cuidados da Coordenação de Planejamento e Controle de Contratações (COPLAC) da Secretaria de Administração de Contratações do Senado Federal (SADCON), sito à Via N2, bloco de apoio 2, ao lado da Agência do Banco do Brasil, 1º andar, sala 17, CEP: 70.165-900; ou ainda através do e-mail seinpe@senado.leg.br, em formato de documento compatível com o Microsoft Office ou extensão "PDF". Destaca-se que os autos do citado processo estão com vista franqueada a essa empresa, em conformidade com o disposto no § 5º do art. 109 da Lei nº 8.666/93. Qualquer informação adicional poderá ser obtida pelo telefone (61) 3303-1733.

RODRIGO GALHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153079

Número do Contrato: 49/2024.

Nº Processo: 23075.058047/2022-16.

Pregão. Nº 90023/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 33.222.294/0001-55 - K M DINIZ. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais:. Acréscimo de r$ 24.198,48 (vinte e quatro mil e cento e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos) o que equivale a 11,69 % do valor inicial atualizado do contrato nº 49, com fundamento no art. 124, da lei 14.133/21. Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 01/08/2024 até 29/11/2024, e a execução por mais 90 (noventa) dias a partir de 04/08/2024 ate 02/11/2024, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 31/07/2024 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 231.259,94. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
AVISO DE PENALIDADE - UASG 155630

O Colégio Pedro II - Campus São Cristóvão I - Autarquia Federal - por intermédio da Comissão Permanente de Apuração, constituída pela Portaria nº 23, de 31 de maio de 2021, da Diretora Geral desta entidade, TORNA PÚBLICO que foi aplicada contra a Empresa HL MARTINS COMERCIO E SERVIÇOS - ME, CNPJ Nº 24.648.795/0001-07, a penalidade multa de R$ 84,00 (oitenta e quatro reais), equivalente a 20%, consoante artigo 14.4.2 do Edital do certame e artigo 156, § 3º, da Lei Federal 14.133/2021, além de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento no SICAF pelo prazo de 12 (doze) meses como dita o artigo 2ª, VI da Portaria nº2.031, de 10 de junho de 2019 e art.156, § 3º da Lei Federal 14.133/2021. Tais penalidades foram resultantes do PAAR n°23777.000217/2024-10 no qual foram observados todos os princípios do devido processo legal administrativo, em especial, o contraditório e a ampla defesa. Informa-se, ainda, que será gerada a GRU para pagamento da multa e enviada por e-mail. Para acesso aos autos, entrar em contato com o e-mail sepma.sc1@cp2.g12.br. As sanções serão registrada no SICAF e CEIS.

Fernanda Lisboa de Araújo

Diretora Administrativa/Gestora Financeira
EXTRATO DE COMODATO

Espécie: Termo de Comodato N.º 07/2024. As Partes: como COMODANTES: MESSEJANA CENTER EMPREENDIMENTOS LTDA e como COMODATÁRIO, o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ - TRE/CE. Objeto: é a área com 269,0 m², localizada na Praça de Eventos, no Piso Térreo, nas dependências do SHOPPING GIGA MALL MESSEJANA. Fundamento Legal: Lei nº 10.406/2002. SEI 2024.0.000003445-6. Assina pelo TRE/CE, Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela empresa, Régis Rafael Tavares da Silva. 30/07/2024.

DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

PRESIDENTE DO TRE/CE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: ACT 7070/2022. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e SPC Brasil. Objeto: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação (SPC Jud) por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 03/10/2024 e término previsto para o dia 02/10/2025. Data da assinatura: 26-7-2024. Pelo TRT12: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pelo SPC: Roque Pellizzaro Junior, Presidente; e Marcelo Salles Barbosa, Diretor Financeiro
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.003793/2023-06. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 15.660.263/0001-02 - A & A CLIMATIZACAO DE AMBIENTES LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de instalação, desinstalação, manutenção em aparelhos de ar-condicionado, na DPU em Fortaleza/ce. Conclusão do novo processo licitatório realizado por meio do pregão n.º 90012/2024, determino a rescisão unilateral do contrato em 31 de julho de 2024, último dia da prestação dos serviços, com fundamento no inciso viii do art. 137, ambos da lei n.º 14.133/21 e de acordo com a cláusula décima terceira do referido contrato.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 070027

Nº Processo: 0009328-14.2024.6.27.8000.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.

Contratado: 38.074.576/0001-76 - EXPRESSO SOLUCAO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviços de locação de veículos, com motoristas e sem motoristas, para atender às necessidades da justiça eleitoral do tocantins durante as atividades de preparação das eleições, bem como durante projetos sazonais no decorrer do ano que requerem incremento na logística de transporte de pessoas, materiais, equipamentos e demais necessidades, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 187.650,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 134/2024 - UASG 160139

Nº Processo: 64590.000962/2022-62.

Inexigibilidade Nº 16/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA.

Contratado: 43.911.804/0001-55 - CLíNICA MÉDICA HIPERBÁRICA DA PARAÍBA LTDA. Objeto: Prestação de serviços especializados de oxigenoterapia hiperbárica..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 31/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 120039

Nº Processo: 67246000501202460. Objeto: Contratação de serviços de controle de pragas urbanas, limpeza de reservatórios de água e desobstrução de dutos para o GAPRJ e Unidades Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - "castelo", - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 31/07/2024) 120039-00001-2024NE080001
AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

O Instituto de Previdência do Município de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, sob o n° 010/2024, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO. A abertura da sessão será às 09h01min do dia 15 de agosto de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço eletrônico licitacaoaracoiabapma@gmail.com e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob o n° 024/2024, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP (RECARGA) 13 KG DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE. A abertura da sessão será às 09h01min do dia 13 de agosto de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço eletrônico licitacaoaracoiabapma@gmail.com e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas.

Aracoiaba-CE, 31 de julho de 2024.

FRANCISCO EUDES MONTE SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024-SEC.

Regido pela Lei Federal nº 14.133/2021.

A Secretaria de Educação e Cultura do Município de Ibaretama, por meio da seu Ordenador de Despesas, no uso de suas atribuições legais, especialmente a que lhe confere o Artigo 71 da Lei Nacional nº 14.133/2021, alterada e consolidada e justificativa fundamentada no processo, resolve REVOGAR o presente Processo Administrativo de Licitação na DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024-SEC, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Reparos e Construção de Conjuntos de Fossas e Sumidouros nas Escolas: Escola Francisco José de Freitas - Distrito Oiticica, Escola Pedro Alexandre Valentim - Distrito Nova Vida e na Escola José Gustavo de Queiroz - Distrito Piranji de Interesse da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Ibaretama/CE, por motivo de conveniência e oportunidade.

Ibaretama - CE, 30 de julho de 2024.

RAFAEL COSTA MARTINS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2407.31-01-SEDUC-CP

Lei nº 14.133/2021.

A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 16 de agosto de 2024 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico: https://compras.gov.br/, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica cujo objeto é a Reforma do Antigo Prédio do Instituto de Educação Infantil Areia Branca no Município de Ibicuitinga-CE, para o Funcionamento de um Centro de Educação Inclusiva-CEI. Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://www.Ibicuitinga.ce.gov.br/; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas.

Ibicuitinga - CE, 31 de julho de 2024.

LUZIA AGUIAR LOPES

Agente de Contratação.