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EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2023 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.279779/2021-52.

Pregão Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.

Contratado: 27.634.326/0001-27 - LUIZ C. G. BIANCHI ORTOPEDIA. Objeto: Contratação de serviços de ortetização e protetização

(não implantável), bem como preparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos,

que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total: R$ 251.268,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2023 - UASG 158153

Nº Processo: 23377.000528/2023-19.

Dispensa Nº 65/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 14.534.490/0002-00 - G.S.I. GESTAO DE SEGURANCA INTEGRADA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância ostensiva diurna e noturna, desarmada e armada para o ifg - campus uruaçu - lei 14.133/21.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total: R$ 536.400,00. Data de Assinatura: 13/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
RETIFICAÇÃO

Na publicação do dia 12 de Dezembro de 2023 no DOU-Diário Oficial Da União seção 3 PG. 302 Referente ao Extrato de Contrato n° 225/2023.

Onde se lê: Vigência do contrato: 11/12/2023 a 11/12/2023.

Leia-se: Vigência do contrato: 11/12/2023 a 11/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 341/2023 - UASG 158155

Nº Processo: 23057.009044/2023-40.

Dispensa Nº 43/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.

Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Gerenciamento de recursos e execução do projeto nos termos da proposta de trabalho do projeto de extensão funcern play: criação e implementação do novo programa televisivo ifrn em pauta..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023

TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2023

Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores;

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO/AL e INOVA CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE DOIS PÓRTICOS NOS ACESSOS À CIDADE DE FELIZ DESERTO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE FELIZ DESERTO/AL.

R$ 199.979,49 (cento e noventa e nove mil e novecentos e setenta e nove reais e quarenta e nove centavos).

VIGÊNCIA: 12 (meses).

FIRMADO EM: 21 de Dezembro de 2023.

SIGNATÁRIOS: Rosiana Lima Beltrão Siqueira e Júlio Cabral Toledo Neto.
RESULTADO DE HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA PRAÇA DOMMINGUES MENDES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE FELIZ DESERTO/AL.

A Comissão Permanente de Licitação, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados na Tomada de Preço 04/2023, que após análise dos documentos de habilitação a Comissão declarou INABILITADAS as empresas JC3 ENGENHARIA, CNPJ: 27.263.594/0001-80, ELO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 05.582.326/0001-98, VEGAS CONSTRUÇÃO CIVIL E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 08.418.714/0001-26 e PERFIL ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 17.963.960/0001-50, por não atenderem aos requisitos do edital, ao tempo que HABILITOU a empresa INOVA CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP, CNPJ: 28.660.503/0001-02, por ter atendido os requisitos do edital, conforme Ata de Sessão e Julgamento, disponível na sede da prefeitura, na Rua Dr. Getúlio Vargas, nº 32 - Centro, Feliz Deserto - Alagoas, nos horários das 8:00 h às 12:00h ou através do e-mail cplfelizdeserto.al@outlook.com. Fica aberto o prazo legal para apresentação de recurso, no prazo legal, contados da publicação deste aviso.

Feliz Deserto-AL, 3 de janeiro de 2024.

GLAUCIA DE FÁTIMA SANTOS

Presidente da CPL
AVISO DE RETIFICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

PROCESSO N.º 0929.0008/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS E ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ACADEMIAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DO CASADO/AL.

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público aos licitantes e demais interessados que estará recebendo os envelopes com as propostas referentes ao objeto em epígrafe no dia 19 de janeiro de 2024, Onde se lê: às 09h00min (horário local), Leia-se: às 11h30min (horário local).

O Aviso de Licitação foi publicado no DOU - SEÇÃO 3, página 307 do dia 28-12-2023.

Olho D'Água do Casado-AL, 3 de janeiro de 2024.

CARLA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de MATERIAIS DE EXPEDIENTE.

Data da realização: 17/01/2024 às 09h00min. (horário de Brasília), a ser realizado através do BNC.

O edital encontra-se disponível nos sites http://www.bnc.org.br e http://www.paripueira.al.gov.br.

JOSÉ VALTER DE LIMA

CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2023 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.279779/2021-52.

Pregão Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.

Contratado: 65.481.384/0001-57 - FREITAS & BRAVO LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviços de ortetização e protetização

(não implantável), bem como preparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos,

que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 147.243,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EDITAL Nº 5, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 209/2023-Progep, publicado no DOU de 21 de setembro de 2023, seção 3, página 71.

Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS

Departamento: Administração

Área/Subárea ou Disciplinas: Adm00039 - Administração financeira; Adm10388 - Finanças I; Adm10596 - Finanças II

Processo de seleção de docente n°: 23068.049858/2023-98

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Rita de Cassia Zuccolotto

118,33

2º

Milton Henrique do Couto Neto

116,90

3º

Arthur França Sarcinelli

103,83

ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA

Pró-Reitora Substituta
EDITAL Nº 6, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 230/2023-Progep, publicado no DOU de 23 de outubro de 2023, seção 3, página 63.

Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS

Departamento: Ciências Contábeis

Área/Subárea ou Disciplinas: Administração (6.02.00.00-6)/ Ciências Contábeis (6.02.04.00-1)

Processo de seleção de docente n°: 23068.059287/2023-08

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Joaquim Francisco de Oliveira Neto

115,97

2º

Renato Tognere Ferron

108,90

ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA

Pró-Reitora Substituta
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: SEI 0055193-58.2022.6.26.8000 - Proc. Lic.: PEF 120/2023 - CONTRATADA: MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA, C.N.P.J. N.º 66.582.784/0001-11- OBJETO: Renovação de 06 (seis) licenças e contratação de 04 (quatro) licenças do software REVIT, da Autodesk, versão mais atual, no plano multianual, pelo período de 3 (três) anos, em estrita conformidade com o estabelecido no Edital e seus Anexos - FUNDAMENTO LEGAL: leis n.ºs 10.520/02, 8.078/90, 8.666/93, Decreto nº 10.024/19 - VALOR DO CONTRATO: Os preços que a CONTRATANTE se obriga a pagar à CONTRATADA pela execução do objeto, dos quais serão feitas as retenções previstas no parágrafo 4º da cláusula VII deste contrato, incluindo garantia e suporte técnico durante o prazo da vigência, são os seguintes: a) item 1: R$ 23.760,00 (vinte três mil e setecentos e sessenta reais) por cada renovação da licença do Autodesk REVIT, totalizando R$ 142.560,00 (cento e quarenta e dois mil e quinhentos e sessenta reais) para as 6 (seis) licenças; b) item 2: R$ 25.235,00 (vinte e cinco mil e duzentos e trinta e cinco reais) por cada contratação de nova licença do Autodesk REVIT, totalizando R$ 100.940,00(cem mil e novecentos e quarenta reais) para as 4 (quatro) licenças. - VIGÊNCIA: a partir da data da assinatura até o decurso do prazo de suporte técnico estabelecido na cláusula X do contrato - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Programa de Trabalho 02122003320GP.0035 -"Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral", Elemento de Despesa 3390.40 - "Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ", conforme Nota de Empenho nº 1.337, de 28/12/2023, e outras que se fizerem necessárias - DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023 - SIGNATÁRIOS: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; Débora Cristina Cassim, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: SEI 0042582-10.2021.6.26.8000 - Proc. Lic.: PEF 73/2023 e Ata de Registro de Preços n.º 93/2023 - CONTRATADA: HP BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA., C.N.P.J. N.º 22.086.683/0003-46 - OBJETO: Fornecimento de conjuntos de microcomputadores com monitor, incluindo prestação de assistência técnica do tipo "on-site" para o equipamento adquirido por meio da Ata de Registro de Preços n.º 93/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: leis ns.º 10.520/2002, 8.078/1990, 8.666/1993 e Decreto n.º 10.024/2019 - VALOR DO CONTRATO: R$ 2.252.980,00 - VIGÊNCIA: a partir da data da assinatura até o decurso do prazo de garantia com assistência técnica tipo "on-site" estabelecido na cláusula XI do contrato.- CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Programa de Trabalho 02122003320GP.0035 - "Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral", Elemento de Despesa 4490.52 - "Material Permanente", conforme Nota de Empenho n.º 1327, de 27/12/2023, e outras que se fizerem necessárias - DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023 - SIGNATÁRIOS: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; Ricardo Elias Kamel Ruiz, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 56/2023 - UASG 154046

Número do Contrato: 30/2019.

Nº Processo: 23109.002764/2020-89.

Pregão. Nº 10/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O valor contratado para prestação de serviços no período de 12 (doze) meses, fica alterado para r$ 7.608.761,40 (sete milhões, seiscentos e oito mil cento e trinta e sete reais e quarenta centavos).. Vigência: 01/01/2024 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.584.137,40. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2018 - UASG 173039

Nº Processo: 15414.613514/2017-91. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ. Contratado: 03.914.523/0001-31 - GESET COMERCIO, ASSISTENCIA TECNICA E LOCACOES DE MAQUINAS E DUPLICADORES LTDA. Objeto: Objeto: rescisão amigável do contrato administrativo nº 03/2018 que foi celebrado entre a contratante e a contratada, em 29/05/2018, e que se encontra prorrogado por força do 3º termo aditivo de prorrogação, em função de conclusão de licitação referente ao mesmo objeto com necessidades atuais readequadas, nos termos do art. 78, inciso xii, c/c art. 79, inciso ii, da lei 8.666/93.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 940879/2023. Processo n. º 71000.030693/2023-16.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: W6 Organização Social - CNPJ: 34.450.946/0001-71.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Farol - Esporte Educação Núcleo I no Distrito Federal.

Valor Total: R$ 614.900,03.

Vigência: 30/12/2023 a 30/04/2025.

Data da Assinatura: 30/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: ANGELICA CAROLINE DA ROCHA GAMA DANTAS - Presidente da W6 Organização Social - CPF: ***.614.201-**.
AVISO DE SUSPENSÃO Pregão Eletrônico nº 79/2023

O Município de Corumbá através da Secretaria Executiva de Compras e Licitação comunica a suspensão do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 79/2023 - Processo nº 28.025/2023 para adequações técnicas no edital e documentos preparatórios que o instruem conforme solicitação via despacho da Secretaria Municipal de Educação de 29 de dezembro de 2023.

Objeto: Registro de Preços visando eventual Aquisição de Kit Material Escolar para distribuição gratuita aos educandos do Berçário, Educação Infantil (Nível I, II e III) e Pré-Escola; Ensino Fundamental I (1° ao 5° ano), Ensino Fundamental II (6° ao 9° ano) e Educação de Jovens e Adultos (EJA) matriculados na Rede Municipal de Ensino (Reme) de Corumbá/MS. Oportunamente será designada nova data para realização do certame.

Corumbá - MS, 3 de janeiro de 2024.

Alexandre de Barros Mauro

Secretário Executivo de Compras e Licitação
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 1/2020

Processo: 25531/2019.

Partes: Município de Corumbá, Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Corumbá/MS, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO.

1.1 Acrescentar ao Termo de Contratualização o montante de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais) mensais, referente ao disposto na Portaria GM/MS n° 1602, de 18 de outubro de 2023.

Assim fica alterada a CLÁUSULA SEXTA - DOS RECURSOS FINANCEIROS, passando a constar:

06.02 - Repasse pré-fixado mensal no valor de R$ 208.000,00 (duzentos e oito mil reais), conforme financiamento abaixo detalhado: a) R$ 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais) mensais oriundos da Portaria GM n° 1602, de 18 de outubro de 2023 - que "Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade de Estados e Municípios".

CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros, do MUNICÍPIO, para execução da presente Contratualização são provenientes do Fundo Municipal de Saúde, programados para o presente exercício, na seguinte classificação: Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde.

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

25.91.10.302.103.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - PROCIDADÃO Corumbá. Recurso Orçamentário: 1.600.0000.000 - Fonte Financeira: 572.

CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA

O presente Termo Aditivo tem sua vigência a contar da assinatura.

CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas que não foram expressamente alteradas por este Termo Aditivo, as quais permanecem como boas e valiosas tais como se encontram redigidas. Data da assinatura: 05 de dezembro de 2023. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Ednilson Cezari Soarez - Presidente da APAE de Corumbá/MS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160177

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 64107.004055/2021-16.

Inexigibilidade. Nº 23/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 07.060.480/0001-25 - CENTRO DIAGNOSTICO DR. LUIZ A. DIAS GABRIEL LTDA. Objeto: Prorrogar prazo da vigência do contrato por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2024 a 31/12/2024.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 528/2023 - SESACRE - SRP

SEI Nº 0019.004661.00255/2023-45

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos condicionadores de ar (janela, split hi-wall, split cassete, split pisoteto) e instalação (equipamentos novos) e desinstalação de condicionador de ar e elaboração do pmoc - plano de manutenção e controle de operações (portaria nº 3.523, de 28/08/1998), para atender às necessidades da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO ACRE em suas unidades vinculadas nas REGIONAIS DO BAIXO ACRE (Senador Guiomard, Plácido de Castro, Acrelândia e Vila Campinas) E ALTO ACRE (Xapuri, Brasiléia e Assis Brasil), incluindo materiais de limpeza e reposição de peças, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, observando as normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas-ABNT.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 04/01/2024 às 09h15min (horário de Brasília), no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante.

Rio Branco-AC, 3 de Janeiro de 2023.

Francisco Alves de Souza Neto

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 530/2023 - FUNDHACRE - SRP

SEI Nº 0039.007391.00235/2023-98

Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos cirúrgicos novos para o centro cirúrgico de alta complexidade e sala de pequenos procedimentos da FUNDHACRE, atendendo diversas especialidades. Compreendendo programa agregado de educação continuada, manutenção preventiva, corretiva, calibrações, certificados e suporte logístico com fornecimento de peças e acessórios necessários para a realização da manutenção, garantindo a disponibilidade de 8 salas cirúrgicas, sendo 3 de grande porte e 5 de médio porte; além de 1 sala de recuperação anestésica com 8 leitos.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 04/01/2024 às 09h15min (horário de Brasília), no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante.

Rio Branco-AC, 3 de Janeiro de 2023.

Andre Schwalbe Gadelha

Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO Nº 16/2023/SESACRE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 527/2023 - SRP

O Secretário, no uso de suas atribuições legais, torna público, com fundamento no artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93, a REVOGAÇÃO, por INTERESSE ADMINISTRATIVO, do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 527/2023, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Prestação de serviço de coleta externa, transporte externo, tratamento por (incineração, conforme Lei Estadual 1.117/94) e destinação final dos Resíduos de Serviços de Saúde - RSS dos grupos: A (infectantes); B (químicos e medicamentos); E (perfurocortantes ou escarificantes) e Resíduos Classe I - Perigosos (lâmpadas fluorescentes tubulares, lâmpadas fluorescentes compactas, reatores eletrônicos, pilhas e baterias). Os serviços serão realizados nas Unidades de Saúde das Regionais do Alto Acre, Baixo Acre, Juruá, Tarauacá/Envira e Purus, geradoras de RSS.

O Secretário, atendendo o que dispõe o artigo 109, inciso I, alínea "c", da Lei 8.666/93, concede o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste, para os interessados inconformados com esta decisão, querendo, apresentarem recurso.

Rio Branco-AC, 3 de Janeiro de 2023.

PEDRO PASCOAL DUARTE PINHEIRO ZAMBON
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2750/2024 - UASG 158750

Nº Processo: 23305.021912/2023-91.

Pregão Nº 18/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA.

Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de prestação de serviços de plano coletivo de seguro acidentes pessoais para os estagiários contratados pelo ifsp e estudantes do ifsp dos cursos nos quais o estágio seja componente obrigatório para integralização do curso estejam previstas em projetos pedagógicos de cursos (ppcs) e que estejam participando de projetos de ensino, pesquisa, inclusive iniciação cientifica, e extensão que apresentam risco à integridade física dos alunos e que podem ser equiparados a estágio nos termos do §3º do art. 2º da lei nº 11.788/2008, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total: R$ 5.400,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO De ADITAMENTO

Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 4/2023

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Avançado Jundiaí.

Contratado(a): VANESSA BIFFON LOPES.

Vigência: 01/01/2024 a 05/07/2024.

Assinaturas: Karina Maretti Strangueto, pela contratante, e Vanessa Biffon Lopes, contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 158426

Nº Processo: 23156.002420/2023-57.

Dispensa Nº 46/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA.

Contratado: 527.637.497-04 - ORMINDO FRANCISCO NANDORF. Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, visando atender as demandas do ifes campus santa teresa.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 13.305,40. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160177

Número do Contrato: 215/2023.

Nº Processo: 64107.004055/2021-16.

Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 008.532.004-83 - LIS MEIRE PEDROSA BRASILEIRO. Objeto: Prorrogar prazo da vigência do contrato por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2024 a 31/12/2024.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2023 - UASG 200331

Nº Processo: 08106.000643/2021-10.

Pregão Nº 24/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP.

Contratado: 16.701.716/0001-56 - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de veículos sedans para atender as demandas da secretaria nacional de segurança pública, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência (20825432), anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 1.962.411,83. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO De ADITAMENTO

Espécie: 3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 4/2022

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Avançado Jundiaí.

Contratado(a): THIAGO DE NOVAES FRANÇA.

Vigência: 01/01/2024 a 31/01/2024.

Assinaturas: Karina Maretti Strangueto, pela contratante, e Thiago de Novaes França, contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21034.014047/2022-57.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2023, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e a Prefeitura do Município de São José dos Pinhais/PR - CNPJ nº 76.105.543/0001-35. Objeto: Conforme previsão da cláusula nona - do prazo e vigência - do ACT celebrado entre o MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária e o Município de São José dos Pinhais/PR, fica a vigência prorrogada por 24 meses, iniciando-se a partir da data final do ACT 03/2023, 03/02/2024, que tem como objetivo a mútua conjugação de esforços entre os partícipes, na unidade geográfica básica da respectiva área do município de São José dos Pinhais/PR, para execução conjunta de ações na Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal. Data da Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Carlos Goulart, CPF/MF nº ....294...-61 - Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária e Margarida Maria Singer, Prefeita do município de São José dos Pinhais/PR - CPF/MF n° ... 645.....- 04.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 24/2023; Objeto: Aquisição de equipamentos TIC, tipo computadores (desktops) e notebooks, Suporte/Garantia do fabricante, para todos os componentes (hardware e software) por um período mínimo de 12 (doze) meses, conforme disposto no edital de pregão nº 17/2023; Empresa Registrada: FATOR X TECNOLOGIA DIGITAL - CNPJ: 31.216.370/0001-94; Item 01; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 17/2023 - SRP; Processo: 01202.000456/2023-61; Data da Assinatura: 26/12/2023. Valor: R$ 258.930,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº 253/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Luiz Braz Franceschini Júnior. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1873/2023. Vigência: 22/05/2023 a 31/12/2024. Data da assinatura: 21/12/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.265441/2023-10.
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 942706/2023. Processo n. º 71000.050741/2023-84.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Moriá - CNPJ: 27.119.091/0001-35.

Objeto: Realização do Evento Circuito de Jogos Digitais no Distrito Federal.

Valor Total: R$ 7.558.025,14.

Vigência: 30/12/2023 a 30/04/2025.

Data da Assinatura: 30/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: GUSTAVO HENRIQUE FONSECA DE DEUS - Presidente da Associação Moriá - CPF: ***.797.321-**.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230375

ORIGEM: Tomada de Preços nº 2.2023-00005-TP; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADO: TENDENCIA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - EPP; VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2024 até 30 de abril de 2024; DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023.

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230147

ORIGEM: Tomada de Preços nº 023/2023-TP; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Junho de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADO: TEMAX CONSTRUTORA LTDA; VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2024 até 30 de junho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023.

QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220169

ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 0001/2022-CP; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Julho de 2024, nos termos do art. 57, incisos VI, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADO: AMPLA CONSTRUTORA & INCORPORADORA; VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2024 até 31 de julho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de registro de preços nº 84/ADCO/ADLA/2023. Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 144/ADLI-3/SEDE/2023. Vencedora: A10 DISTRIBUIDORA DE MOVEIS LTDA, CNPJ Nº 15.556.601/0001-52. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE VESTIÁRIO, PARA UTILIZAÇÃO NOS AEROPORTOS ADMINISTRADOS INFRAERO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP - LOTE 4 no valor de R$ 45.999,36. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521.

RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR

Gerente de Logística Administrativa
AVISO

TERMO DE QUITAÇÃO DE DÉBITO

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, inscrito no CNPJ 00.394.494/0001-36, representado pelo Secretário Nacional de Segurança Pública, FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, inscrito no CPF nº 352.844.204-20, DECLARA, para os devidos fins, que o Município de Guarujá/SP, inscrito no CNPJ 44.959.021/0001-04, representado pelo Prefeito, senhor VALTER SUMAN, inscrito no CPF nº 395.999.576-87, cumpriu com o Termo de Parcelamento Administrativo de Débito (15900316), tendo quitado as 24 (vinte e quatro) parcelas, conforme detalhado no quadro abaixo, não havendo, portanto, débito pendente no âmbito do convênio SENASP/MJ nº 009/2004 (SICONV 507418), celebrado com o Município de Guarujá/SP.

Parcelas pagas:

01 -

16278204

02 -

16520160

03 -

16842720

04 -

16968788

05 -

17531717

06 -

17639559

07 -

17889448

08 -

18174722

09 -

18418803

10 -

18806425

11 -

19460234

12 -

19951293

13 -

20517258

14 -

21012345

15 -

21575116

16 -

22660146

17 -

23435574

18 -

23845681

19 -

24097005

20 -

24435993

21 -

24714961

22 -

25033647

23 -

25377456

24 -

25636023

TADEU ALENCAR

Secretário
EXTRATO de ACORDO DE PARCERIA

Processo Administrativo nº: 01205.000681/2023-77.

Espécie: ACORDO DE PARCERIA nº 56/2023, celebrado entre o CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE (CETENE) e MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI (MPEG) ambas Unidades de Pesquisa integrantes da estrutura básica do Ministério da Ciência, Tecnologia, e Inovação-MCTI.

Objeto: Participação do MPEG no PROGRAMA FUTURAS CIENTISTAS, doravante denominado apenas "FUTURAS CIENTISTAS" do CETENE, mediante execução do Projeto de Trabalho selecionado para a 10ª Edição da Imersão Científica do Programa Futuras Cientistas CETENE/MCTI.

Vigência do Acordo de Parceria: de 04/01/2024 a 04/01/2025.

Fundamento Legal: Art. 9º da Lei nº 10.973/2004.

Data de Assinatura: 03/01/2024, ASSINAM pelo MCTI/MPEG: Nilson Gabas Junior (Diretor) e Caio Felipe Baptista Coelho; pelo MCTI/CETENE: Giovanna Machado (Diretora) e Mércia Liane de Oliveira.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2023

Repetição

Tipo: Menor preço - Critério de julgamento: MENOR PREÇO/ITEM

OBJETO: Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura e fracionada de TUBOS DE CONCRETO ARMADO TIPO MF/PA-1, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos do Município de Salto do Céu-MT; do tipo MENOR PREÇO/ITEM, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I, deste Edital por um período de 12 meses.

O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público a todos os interessados que realizará às 09h00min, do dia 17/01/2024. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, regida pela Lei 8.666/93, para Contratação do objeto supracitado.

Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão Permanente de Licitação e também no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br.

Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: licitacao@saltodoceu.mt.gov.br

Salto do Céu - MT, 3 de janeiro de 2024.

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA

Pregoeira
EXTRATO DE CONVÊNIO

COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS

Convênio nº 025264/2023 (SAGE 200/2022), entre o Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES/DF, CNPJ 00.394.700/0001-08, com sede na: SRTVN Quadra 701 Conjunto C, S/N, 1ª e 2º andares, Ed. PO700 - Asa Norte, Brasília/DF, CEP: 70723-040, a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, por intermédio do Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, CNPJ 33.781.055/0001-35, com sede na Av. Brasil n 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP

21045-900, e a Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC, como interveniente, CNPJ 02.385.669/0001-74, Av. Brasil, nº 4.036, Manguinhos, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 21040-361. Objeto: curso "Mestrado Profissional em Avaliação em Saúde". Valor total R$ 987.334,18 (novecentos e oitenta e sete mil, trezentos e trinta e quatro reais e dezoito centavos). Assinatura: 22 de dezembro de 2023. Vigência: 22/12/2023 a 22/06/2026. Signatários: Lucilene Maria Florêncio de Queiroz, Secretária de Estado de Saúde/DF, Mario Santos Moreira, Presidente da FIOCRUZ e Cristiane Teixeira Sendim, Diretora Executivo da Fiotec.

Processo FIOCRUZ nº 25388.001212/2022-51.
EDITAL Nº 7, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 250/2023-Progep, publicado no DOU de 17 de novembro de 2023, seção 3, página 71.

Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS

Departamento: Direito

Área/Subárea ou Disciplinas: Direito Civil

Processo de seleção de docente n°: 23068.062041/2023-13

- Não houve candidato classificado.

ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA

Pró-Reitora Substituta
EDITAL Nº 8, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 251/2023-Progep, publicado no DOU de 17 de novembro de 2023, seção 3, página 71.

Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS

Departamento: Direito

Área/Subárea ou Disciplinas: Direito Processual Civil

Processo de seleção de docente n°: 23068.062044/2023-49

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Sarah Merçon Vargas

201,23

2º

Vitor Goncalves Machado

77,83

ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA

Pró-Reitora Substituta
EDITAL Nº 9, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 252/2023-Progep, publicado no DOU de 17 de novembro de 2023, seção 3, página 71.

Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS

Departamento: Direito

Área/Subárea ou Disciplinas: Direito Penal e Direito Processual Penal

Processo de seleção de docente n°: 23068.062047/2023-82

- Não houve candidato classificado.

ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA

Pró-Reitora Substituta
EDITAL Nº 10, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 253/2023-Progep, publicado no DOU de 17 de novembro de 2023, seção 3, página 72.

Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS

Departamento: Línguas e Letras

Área/Subárea ou Disciplinas: Letras / Línguas Clássicas - Latim

Processo de seleção de docente n°: 23068.062203/2023-13

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Luiza Helena Rodrigues de Abreu Carvalho

160,80

2º

Alessandro Carvalho da Silva Oliveira

138,80

3º

Iana Lima Cordeiro

133,20

ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA

Pró-Reitora Substituta
EDITAL Nº 11, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 256/2023-Progep, publicado no DOU de 17 de novembro de 2023, seção 3, página 73.

Unidade: CENTRO DE ARTES

Departamento: Artes Visuais

Área/Subárea ou Disciplinas: Artes/Desenho e Pintura

Processo de seleção de docente n°: 23068.064507/2023-15

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Christiane de Souza Coutinho Orloski

223,10

ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA

Pró-Reitora Substituta
EDITAL Nº 12, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 258/2023-Progep, publicado no DOU de 20 de novembro de 2023, seção 3, página 49.

Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

Departamento: Clínica Médica

Área/Subárea ou Disciplinas: Reumatologia

Processo de seleção de docente n°: 23068.047213/2023-11

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Bruna Costa da Mata Moura

106,33

ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA

Pró-Reitora Substituta
AVISO DE LICENÇA

Renovação Licença de Instalação Nº 67/2023

A Prefeitura Municipal de Cedro de São João/Se, inscrita no CNPJ nº 13.117.601/0001-20, localizada na Rua Antônio Batista, n°. 105, (antigo fórum), Centro, CEP n°. 49.930-000, Cedro de São João/Se, torna público que recebeu a Renovação Licença de Instalação Nº 30/2023 da Administração Estadual do Meio Ambiente - Adema, referente referente à Obra de Recuperação do Campo de Futebol, localizado na Rodovia Promotor Valdir de Freitas Dantas, s/n, Bairro Centro, no Município de Cedro de São João/SE, com uma área total de 11.359,76m², com Coordenadas Geográficas UTM WGS 84: 732999mE / 8865039mS.

Cedro de São João-SE, 25 de outubro 2023.

LAYANA SOARES DA COSTA

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 911156/2021. Convenentes: Concedente: Presidência da República, Unidade Gestora: 810014. Convenente: MUNICIPIO DE RIO CLARO, CNPJ nº 45774064000188. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Convênio nº 911156/2021 para 28 de dezembro de 2024. Valor Total: R$ 211.149,69, Valor de Contrapartida: R$ 11.149,69, Vigência: 29/12/2021 a 28/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: RONALD LUIZ DOS SANTOS, CPF nº ***.964.287-**, Convenente: GUSTAVO RAMOS PERISSINOTTO, CPF nº ***.952.778-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato de Contrato nº 186/2023, celebrado entre o Instituto Carlos Chagas da Fundação Oswaldo Cruz-PR, e a GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos para virtualização, processamento e backup de dados todos com garantia do fabricante de 60 (sessenta) meses, incluindo o software de backup. Constando no processo 25028.000274/2023-16. Com valor estimado de R$ 156.000,00. Vigência: vigência da contratação é de 60 (sessenta meses), contados da assinatura do contrato. Data da assinatura: 21 de dezembro de 2023. Signatários: Stênio Perdigão Fragoso - Diretor do ICC, Vinicius da Silva - Representantes da Contratada.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 941973/2023, Nº Processo: 55000008812202390, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL CNPJ nº 04012548000102, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Apoio a Implantação da Cultura do Café no Município de Cruzeiro do Sul-Acre., Valor Total: R$ 957.160,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.160,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000231, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 226249, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/09/2026, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN CPF nº ***.777.129-**, Convenente: JOSE DE SOUZA LIMA CPF nº ***.778.812-**.
Extrato de Contrato nº 203/2023

Processo: 23075.054737/2023-79

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDACAO DE PESQUISAS FLORESTAIS DO PARANA - FUPEF. Resumo do Objeto: A contratação da FUPEF com a finalidade de dar apoio a execução do projeto Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação para oferta de soluções tecnológicas que garantam a autonomia, acessibilidade, privacidade e segurança de sistemas de informação do Ministério da Saúde. Valor: R$ 54.173.809,79. Vigência do Acordo: 30/12/2023 a 30/07/2027. Data de Assinatura: 30/12/2023. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA - FUPEF E ALEXANDRE FRANÇA TETTO - FUPEF.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 942875/2023, Nº Processo: 55000010165202386, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E FLORESTAL SUSTENTAVEL DO ESTADO DO AMAZONAS CNPJ nº 01171012000141, Objeto: Aquisição de motocicletas tipo cross, Valor Total: R$ 1.001.013,33, Valor de Contrapartida: R$ 1.013,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000014, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 226235, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443042, Vigência: 29/12/2023 a 29/09/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: PATRICIA VASCONCELOS LIMA CPF nº ***.005.843-**, Convenente: VANDERLEI ALVINO CPF nº ***.214.822-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 942361/2023, Nº Processo: 21000053299202370, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ITALVA CNPJ nº 30417158000122, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos no município de Italva/RJ., Valor Total: R$ 1.096.666,67, Valor de Contrapartida: R$ 2.666,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.094.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800236, Valor: R$ 1.107.800,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LEONARDO ORATO RANGEL CPF nº ***.555.797-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 942872/2023, Nº Processo: 55000009992202327, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: AGENCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUARIA E EXTENSAO RURAL DO MARANHAO - AGERP / MA CNPJ nº 08593102000170, Objeto: Aquisição de veículos para fortalecer, ampliar e qualificar ações de formação e capacitação de caráter não continuado da Agência Estadual de Pesquisa e Assistência Técnica e Extensão Rural do Maranhão., Valor Total: R$ 1.001.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000013, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 226235, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443042, Vigência: 29/12/2023 a 29/09/2026, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: PATRICIA VASCONCELOS LIMA CPF nº ***.005.843-**, Convenente: SANDRO SOARES TAVARES CPF nº ***.486.503-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 443001

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 02501.001958/2022-16.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratado: 23.035.197/0001-08 - RIO MADEIRA CERTIFICADORA DIGITAL LTDA. Objeto: Acrescentar 24,73% do valor inicial atualizado do termo de contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.895,9296. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 952229/2023. Processo n. º 71000.090705/2023-53.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Comunitária do Jardim Angélica - II - CNPJ: 58.483.124/0001-55.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Esporte na Associação Comunitária Jardim Angélica II, no Município de Guarulhos/SP.

Valor Total: R$ 100.000,00.

Vigência: 30/12/2023 a 30/04/2025.

Data da Assinatura: 30/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: DANILO RIBEIRO NOVAIS - Presidente da Associação Comunitária do Jardim Angélica - II - CPF: ***.888.958-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

Torna público que realizará no dia 24/01/2024, às 09h30min, o Pregão Eletrônico 01/2024 - Contratação de Serviços de Produção de Eventos para o Projeto Skate por Lazer; no dia 24/01/2024, às 11h00min, o Pregão Eletrônico 02/2024 - Aquisição de Material Gráfico para o Projeto Skate por Lazer; no dia 25/01/2024, às 09h30min, o Pregão Eletrônico 03/2024 - Confecção de Uniformes para o Projeto Skate por Lazer; no dia 25/01/2024, às 11h00min, o Pregão Eletrônico 04/2024 - Contratação de Serviços Técnicos para o Projeto Skate por Lazer.

Edital, anexos e informações complementares poderão ser obtidas junto à Central de Compras, pelo telefone: 53-3251-9600, pelos sítios eletrônicos: www.saolourencodosul.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelos e-mails: licitacao@saolourencodosul.rs.gov.br e compras01@saolourencodosul.rs.gov.br.

Rudinei Härter

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12772/2023 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.127720/2023-33.

Dispensa Nº 12772/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da funape para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado " pesquisa aplicada em privacidade e segurança da informação na diretoria de privacidade e segurança da informação da secretaria de governo digital (dpsi/sgd)", oriundo do termo de execução descentralizada nº 33/2023, firmado entre a secretária de governo digital do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos e a universidade de brasília, em 12 de dezembro de 2023..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 28/12/2023 a 12/12/2025. Valor Total: R$ 1.485.149,04. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO de 2 de janeiro de 2023

O Superintendente Federal da Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado de Pernambuco, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.213, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de maio de 2023 e art. 262, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de abril de 2023,e de acordo com artigo 26, parágrafo 4º da Lei 9.784/1999, considerando que trata-se de CONVOCADO com identificação e domicilio indefinido, INTIMA o interessado abaixo relacionada a comparecer pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao 2º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, localizado à Av. General San Martin, 1000, Cordeiro, Recife/PE - CEP: 50.630-065 - Telefones:( (81)3236-8551/8552, das (08:00 às 12:00h). E das (14:00 às 17:00h), em dias uteis, para tomar conhecimento do seguinte Documento de interesse na aplicação do Decreto nº 9.013/2017, e alterações posteriores.

OFÍCIO Nº 493/2023/2SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA, datado de 07 de novembro de 2023, documento SEI nº (31985851), e;

Termo de Cancelamento do Título de Registro do SIF nº 5323, documento SEI nº (31838386);

CONVOCADO: Representante Legal, ou o seu constituído Procurador da empresa:

RONYERE VASCONCELOS DOS SANTOS EIRELI, CNPJ/CPF: 24.511.689/0001-87 - RECIFE/PE, processo sei nº 21000.058891/2022-87.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência dos documentos supracitados. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

Flavio Antonio Costa Miranda Sotero
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200374

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 08320.002266/2023-81.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 20.415.385/0001-65 - CONNECT BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA -. Objeto: Apostilar o valor do contrato em decorrência de atualização dos valores referenciais previstos no item 4 do contrato, que não compõem a remuneração da contratada, mas custo estimado da contratação, sem efeitos retroativos, e ainda seguindo previsão contida na cláusula sétima e seguintes.. Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 590.433,29. Data de Assinatura: 12/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160177

Número do Contrato: 212/2023.

Nº Processo: 64107.004055/2021-16.

Inexigibilidade. Nº 23/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 18.310.297/0001-57 - SIOMARA SALES CAMPELO & CIA. LTDA. Objeto: Prorrogar prazo da vigência do contrato por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2024 a 31/12/2024.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).