DESPACHO

Relação nº 147/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

870.320/2023-PATMOS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- Cessionário:Gransena Exportacao e C omercio Ltda- CPF ou CNPJ 24.042.913/0001- 39- Alvará n°3291/2023

872.204/2017-GRANITOS CALABREZ LTDA- Cessionário:Costa Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 51.615.902/0001- 73- Alvará n°5405/2018

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)

872.107/2021-FABIO MAIER DE OLIVEIRA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

872.107/2021-FABIO MAIER DE OLIVEIRA

871.484/2021-ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA

870.835/2015-NAGOYA MINERAÇÃO LTDA ME

871.690/2023-GUIMARAES OBRAS E SERVICOS LTDA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

871.484/2021-ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA

870.835/2015-NAGOYA MINERAÇÃO LTDA ME

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

870.283/2022-CONSAG ENGENHARIA S/A

Fase de Disponibilidade

Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(2108)

872.251/2008-Mineradora Minerva Ltda.

873.721/2007-Mineradora Minerva Ltda.

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

871.742/2013-ESPÓLIO DE JURACI CARVALHO SILVA

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

871.128/2015-CONSTRUFREITAS EMPREENDIMENTO LTDA- Cessionário:Maravilha Industria de Argamassa Ltda- CNPJ 19.166.764/0001- 80- Registro de Licença N° 72/2016- Vencimento da Licença: 25/09/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.116/2012-ROCKEX - MINERACAO LTDA.-OF. N°32177/2024

870.534/1989-GRANITARIA PEDRITA LTDA-OF. N°32744/2024

870.409/2009-XAVIER S. & SILVA LTDA.-OF. N°32752/2024

871.272/2012-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-OF. N°32769/2024

870.680/2010-BASITA MINERACAO LTDA-OF. N°32772/2024

870.498/2010-PETTRUS MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°32775/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

870.534/1989-GRANITARIA PEDRITA LTDA-OF. N°32740/2024

870.409/2009-XAVIER S. & SILVA LTDA.-OF. N°32756/2024

871.272/2012-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-OF. N°32766/2024

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

871.140/2023-W. R. DE JESUS COMERCIO DE PEDRAS - Ofício N° 32629/2024

870.606/2021-KALINA C DA SILVA BEZERRA PROJETOS MINERAIS LTDA - Ofício N° 32693/2024

Indefere Requerimento de PLG(335)

870.980/2023-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO E FELDESPATO DA BAHIA - COOFELBA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

870.786/2022-CONSTRUTORA A GASPAR S/A

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

870.074/2023-CONSAG ENGENHARIA S/A

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

871.065/2024-JOSE ROBERTO ARGOLO DO NASCIMENTO

872.743/2013-BRITASERVICE SERVICO E COMERCIO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

871.062/2024-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-OF. N°32570/2024

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Gerente Substituto