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AVISO DE ADIAMENTO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 45/2024 - CL/EMSERH

Processo Administrativo nº 28.502/2023 - EMSERH. OBJETO: Contratação de Empresa especializada em prestação de serviços técnicos no ramo de engenharia clínica, abrangendo gerenciamento do parque tecnológico, serviços de manutenção preventiva, corretiva (com substituição de peças e acessórios), calibração, ensaio de segurança elétrica, qualificação, metrologia legal, treinamento de operadores, elaboração de especificações/pareceres/laudos técnicos e consultorias no auxílio ao gerenciamento de equipamentos médico-assistenciais, nas unidades de saúde gerenciadas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - Coroatá e região. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Lote.

DATA DA SESSÃO: ADIADO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com e/ou vinicius.licitacao.emserh@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís (MA), 27 de maio de 2024.

Vinicius Boueres Diogo Fontes

Agente de Licitação da CL/EMSERH
Despacho de 17 de abril de 2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 85-2024-11D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210-2024

Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE 2 (DOIS) APARELHOS CARDIOVERSORES VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA- SAMU. Contratada: ALOCA SERVICOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 30.960,00 (trinta mil, novecentos e sessenta reais). Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado.

CRISTIANE DE SOUZA CAMPOS

Secretária Municipal

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 85-2024-11D

CONTRATO N° 187-2024-11C

Processo Administrativo Nº 210-2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE 2 (DOIS) APARELHOS CARDIOVERSORES VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA- SAMU. Contratada: ALOCA SERVICOS LTDA. Valor Global: R$ 30.960,00 (trinta mil, novecentos e sessenta reais). Assinatura do Contrato: 17/04/2024.
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 19/2024-PE

REMARCADA

FRACASSADO os LOTES III, IV e V da LICITAÇÃO Nº 18-2024-12L

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PÃES, POLPAS DE FRUTA, PROTEÍNAS, ALIMENTOS E HORTIFRUTI) PARA ATENDER AOS EQUIPAMENTOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, IGD BOLSA, 1ª INFÂNCIA E IGD SUAS, LIGADOS AO FMAS E DEMAIS COORDENADOS PELA SEDESO, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES. Tipo: Menor preço por LOTE. Fica REMARCADA para a Data: 18/06/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min. Tel.: (75) 3617-0646. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br.Número correspondente: 1046838.

Feira de Santana, 27 de maio de 2024.

Lavínia Vilas Boas Santos Nogueira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletronico Nº 7/2024

Licitação acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Santa Rita de Jacutinga-MG, situada na rua Waldomiro Rodrigues Osório, 50, Cachoeira, nesta cidade de Santa Rita de Jacutinga-MG, na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica 007/2024, tipo menor preço por item, pelo modo disputa aberto, com a finalidade de selecionar propostas objetivando a Contratação de empresa para a aquisição e instalação de Aparelho Digital de Raio-X, através de recursos oriundos em parceria com a esfera federal da Emenda Parlamentar nº 202339600001, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Santa Rita de Jacutinga no ano de 2024,cujas as especificações detalhadas encontram-se detalhadas no anexo do edital. Regem a presente licitação a lei federal nº 14.133/2021, lei complementar nº 123/2006, com alterações promovidas pela lei complementar nº 147/2014 e o Decreto Municipal nº 3240/2023 e as demais leis aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das propostas e documento de habilitação das 08h00min do dia 06/06/2024, às 09h30min do dia 18/06/2024; inicio da sessão de disputa de preços: às 10h00min do dia 18/06/2024, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasilia-DF. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado. Observadas as condições constantes do edital.O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do site www.srjacutinga.mg.gov.br.

EDUARDO BREDAW GOMES

Pregoeiro da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.177; Produção Cinema/2023; TV Zero Cinema Ltda; Trago seu Amor; R$ 7.500.000,00; 29/04/2024 / PR-05.186; Produção Cinema/2023; Antonio MG de Carvalho Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda; O Burlador do Sertão ; R$ 1.977.776,88; 14/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

LINHA DE CRÉDITO BRDE/FSA - NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA-68.423; Novas Tecnologias, Inovação e Acessibilidade/2023; Silence Produções Ltda; R$ 2.995.752,00; 20/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO: Número do Contrato; Contratada; Projeto; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / PR-04.764; Hamaca Produções Artísticas Ltda; Silêncio; 01; 29/04/2024; Retificação do valor do contrato.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024

PROCESSO Nº :00196.005396/2023-36

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação

de serviços de transferência ordenada de documentos, incluindo manejo, acondicionamento das caixas-arquivo em caixas transportadoras, identificação do conteúdo, em cada caixa transportadora, e translado em caminhão do tipo baú, sem identificação externa que indique se trata de transporte de documentos, da origem ao destino, com recolocação ordenada. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: CLN 304 Bloco E - Lote 09 - Asa Norte - Brasília-DF ou https://www.gov.br/compras/pt-br/. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também está disponível no Portal do Cofen: https://www.cofen.gov.br/category/licitacoes/.

Rogério Wolney Leite

Pregoeiro
extrato de contrato

CONTRATO Nº 36/2024 - EDITAL TOMADA DE PREÇO Nº 9/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10.

CONTRATADA: R J DOS SANTOS EIRELI -ME, Pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ 11.446.462/0001-53.

DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, PERTINENTES A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA COM VESTIÁRIOS, S/N, NA CIDADE DE TEOTÔNIO VILELA - AL, vinculado ao Convênio nº 914225/2021

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL A presente contratação decorre do procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇO N° 009/2023, tipo menor preço, sob o critério de empreitada por preço global. Aplicam-se a esta contratação as determinações contidas na lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Passam a fazer integrante deste instrumento como se transcrito fossem o Processo Administrativo nº 1124047/2023, com todas as instruções e documentos, e o Edital com seus anexos, especialmente o PROJETO BÁSICO, complementando e compondo o presente contrato para todos os fins de direito obrigando as partes em todos os seus termos, independente de transcrição, inclusive a PROPOSTA DE PREÇOS da CONTRATADA, sempre prevalecendo a intepretação que melhor atender ao interesse público

VALOR TOTAL: O valor total da contratação é de R$ 386.289,15 (trezentos e oitenta e seis mil, duzentos e oitenta e nove reais, quinze centavos).

VIGÊNCIA CONTRATUAL O presente contrato vigerá por 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, tendo sua eficácia a partir da publicação do extrato no diário Oficial do Município, podendo ser prorrogado na forma do Art. 57 da Lei Federal 8.666/93

Teotônio Vilela, 23 de maio de 2024. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA- Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-19208

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8/2024

Comunica a todos os interessados, na forma da legislação vigente, que publica edital de licitação.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para Implantação de Rede Lógica e TV do Novo SAIS, localizado na Rua Leoberto Leal no bairro Tapajós, Município de Indaial/SC.

Envio das propostas: 19/06/2024 - 08h30min - Horário de Brasília.

Abertura: 19/06/2024 - 08h31min - Horário de Brasília.

Plataforma utilizada: https://comprasbr.com.br/

Local para obtenção do edital: https://indaial.atende.net/ ou https://comprasbr.com.br/

Maiores informações: (47) 3317-8855

Lic4@indaial.sc.gov.br

Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge): 652806B383A9DFA2EB248CFBE972E23AB2F51494

ANDRE LUIZ MOSER

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

PROCESSO DE LICITAÇÃO DA CAJ - PLC Nº 19/2024

A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAJ, está promovendo alteração no edital de PROCESSO DE LICITAÇÃO DA CAJ - PLC Nº 019/2024, destinado a CONTRATAÇÃO DE PERFORMANCE NA MODALIDADE SEMI-INTEGRADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA BACIA 7, LOCALIZADA NA REGIÃO SUL, DO MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC. Tendo em vista que a alteração não afetará na formulação das propostas por parte dos licitantes, fica estabelecida a mesma data para realização do certame, qual seja 27/06/2024 às 14 horas. A Errata na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.aguasdejoinville.com.br. Código TCE/SC: C7E8F6C0E7DD011DF1DD6B510B1AD84106DEB36E.

Joinville, 23 de Maio de 2024.

SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR

Diretor-Presidente

Andre Domingos Romero Castro

Diretor Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO

ALIENAÇÃO Nº 20/2024

NUP Nº 61984.001279/2024-92. Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada a Licitação n.º 020/2024, conforme segue: 1. Objeto - Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º, I c/c art. 49, da Lei nº 13.303/16). 2. Preço mínimo de alienação: R$ 150.850,00; 3. Data/Hora/Local: 21 de junho de 2024, às 10h00 na Estrada dos Bandeirantes, n.º 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 4. Fornecimento do Edital:www.marinha.mil.br/emgepron/pt-br. Informações: (21) 3907-1831 / (21) 3907-1797.

VALMAR PEREIRA CABRAL JÚNIOR

Presidente da Comissão de Licitação
Avisos de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.0012 - PMJ-SRP

A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 14/06/2024, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2024.012 - PMJ-SRP, tipo menor preço por item, objeto: Registro de preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Materiais de Expedientes Diversos, para atender as necessidades da Prefeitura, Fundos e Secretarias Municipais de Jacareacanga-PA.

O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.0013 - PMJ-SRP

A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 14/06/2024, às 09:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2024.013 - PMJ-SRP, tipo menor preço por item, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não-perecíveis para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do município de Jacareacanga-PA.

O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.

Abel Lima da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 250059

Nº Processo: 33409002292202386. Objeto: Aquisição de EQUIPO ADM DE DIETA ENTERAL EM BOMBA INFUSORA, EQUIPO ADM DE INFUSÕES PARENTERAIS EM BOMBA INFUSORA, EQUIPO ADM DE INFUSÕES PARENTERAIS EM BOMBA INFUSORA PEDIATR.... Total de Itens Licitados: 9. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/05/2024) 250059-11111-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 211/2023

A Pregoeira da CPL04 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna pública a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 211/2023 - CPL04/PMRB, cujo objeto é Aquisição de Equipamentos (eletrônicos, eletrodomésticos e equipamentos diversos), a fim de atender as necessidades das Unidades Escolares e Unidades Administrativas da Secretaria Municipal de Educação - SEME, através do número 1027690, no site www.licitacoes-e.com.br, Processo Administrativo n° 251/2023/CPL04/PMRB, em virtude de pedido de esclarecimentos e impugnações ao instrumento convocatório.

Rio Branco - AC, 27 de maio de 2024.

Hellen Cristina Viana da Silva
RESULTADO DE JULGAMENTO

ALIENAÇÃO Nº 7/2024

NUP: 61984.000206/2024-83. Por ordem do Diretor - Presidente da EMGEPRON, faço público que será publicado o Resultado da Alienação n.º 007/2024, conforme Objeto: Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º, I c/c art. 49, Lei nº 13.303/16), para a empresa LOCAL SOLUTION QUALITY, LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 20.787.895/0001-63, arrematante dos lotes 01, 09, 15 e 22, pelo valor de total de R$ 107.500,00; para a empresa SUPERBRAÇO SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.212.665/0001-12, arrematante do lote 07, pelo valor de total de R$ 1.000,00; para a empresa GLOBAL SOLUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 21.374.480/0001-20, arrematante do lote 08, pelo valor de total de R$ 94.000,00; para o Sr. JOSÉ DONIZETE DA SILVA, inscrito no CPF nº 2xx.xxx.xxx-x0 e RG nº 1xxxxx4 - SSP/GO, arrematante do lote 12, pelo valor total de R$ 12.000,00; para o Sr. EDICARLOS BARBOSA LOPES FILHO, inscrito no CPF nº 1xx.xxx.xxx-x6 e RG nº 3xxxxxxx4 - DETRAN/RJ, arrematante dos lotes 13 e 14, pelo valor total de R$ 8.700,00; para o Sr. ANDRÉ ANDRADE SOUZA, inscrito no CPF nº 0xx.xxx.xxx-x2 e RG nº 1xxxxxxx4 - DETRAN/RJ, arrematante do lote 18, pelo valor total de R$ 1.000,00; para o Sr. MÁRCIO MARTINELLI, inscrito no CPF nº 7xx.xxx.xxx-x9 e RG nº 5xxxxxxxx4, arrematante do lote 20, pelo valor total de R$ 7.300,00; para o Sr. REINALDO PLANTZ, inscrito no CPF nº 0xx.xxx.xxx-x0 e RG nº 0xxxxxxx6 - IFP/RJ, arrematante do lote 21, pelo valor total de R$ 65.600,00; para o Sr. MAXILIANO CÉSAR FERREIRA TORRES, inscrito no CPF nº 0xx.xxx.xxx-xx0 e RG nº 1xxxxxxx7 - IFP/RJ, arrematante do lote 23, pelo valor total de R$ 81.800,00, e para a empresa SERVIÇOS MARÍTIMOS TRANSJOMAR LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 04.133.279/0001-32, arrematante do lote 26, pelo valor de total de R$ 110.000,00. O valor total adjudicado foi de R$ 488.900,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil e novecentos reais). Lotes não arrematados: 02, 03, 04, 05, 06, 10, 11,16, 17, 19, 24, e 25.

VALMAR PEREIRA CABRAL JUNIOR

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Processo Administrativo: 01982/2024 - MODO DISPUTA: ABERTO.

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Buriti Alegre, Estado de Goiás, torna público, que realizará no dia 18/06/2024, com início às 08hs00min, e a sessão de disputa de lances dia 18/06/2024 às 09h01min, o Pregão Eletrônico nº 002/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Aquisição de medicamentos. Especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. O edital estará disponível a partir de 04/06/2024. Já o início para o recebimento da(s) proposta(s) a partir do dia 04/06/2024, na plataforma http://bnc.org.br, maiores informações pelo telefone: 0(xx) 64-3444-9907, das 07:00 as 11:00 hs das 13:00 as 17:00 hs, ou através do e-mail: licitacaoburitialegre@hotmail.com, maiores informações pelo telefone: 0(xx) 64-3444-9907, das 07:00 às 13:00 h.

Buriti Alegre-Goiás, 28 de maio de 2024.

João Alfredo Inácio de Mello

Pregoeiro
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024-PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/2024

Objeto: Aquisição de agregados naturais e britados para atender demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 14/06/2024, as 10:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA.

RONISON AGUIAR HOLANDA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico nº 31/2024

O Município de Cidade Gaúcha, através de seu Pregoeiro, torna pública a seguinte licitação: Processo Nº. 42/2024 - Pregão nº 031/2024 (eletrônico). Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes, equipamentos eletrônicos e artigos mobiliários, destinados: a estruturação da rede de serviços do SUAS, a Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade e a APAE de Cidade Gaúcha - PR. Recebimento das propostas: até as 08h50min do dia 24/06/2024. Início da sessão de disputa de preços: 09h00min do dia 24/06/2024. Local: Plataforma BLL (www.bll.org.br). Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor Preço unitário por item. Aquisição do edital: Portal Transparência (www.cidadegaucha.pr.gov.br) ou na Prefeitura, Rua Juscelino Kubitscheck de Oliveira, n.º 2394. Informações: Departamento de Licitações ou pelo fone (44) 3675-4300 - ramal 4326.

Em 28 de maio de 2024.

GEOVANE MARTINS DE SOUZA

Agente de Contratação
EXTRATO DE termo aditivo

CONTRATO Nº 14-2023 - 1º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 2264711-2024

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ Nº 12.156.592/0001-14. Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S/A, CNPJ nº 02.558.157/0001-62. Objeto: O presente Termo Aditivo estabelece a prorrogação da vigência do contrato inicial. Prazo de vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. Data da Assinatura: 21 maio de 2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Sindicato Dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Teresina/PI (CNPJ nº 06.511.604/0001-89) com sede no endereço: Rua Alcides Freitas, 2400, Bairro Marques De Paranaguá, em TERESINA - PI - CEP: 64.003-150, pelo presente EDITAL, através de seu presidente, que este subscreve, Antonio Francisco Nunes, CONVOCA todos os membros ativos ou aposentados da Categoria Profissional dos Trabalhadores Rurais, do Plano da CNTA, bem como da Categoria Profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, no município de TERESINA- PI, nos termos do Decreto Lei 1166/1971 , da base territorial do município de TERESINA - PI, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA a ser realizada no dia 28 de junho de 2024, na Sede do Sindicato, endereço acima, com início às 10h, em primeira convocação e em segunda convocação, meia hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alterar o Estatuto para: a) alterar a sua representação sindical profissional para: trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam atividade rural individualmente ou em regime de economia familiar, em área não superior a dois módulos rurais, na base territorial do município de TERESINA- PI, nos termos do Decreto Lei 1166/1971; b) Outras alterações estatutárias.

TERESINA - PI, 3 de junho de 2024.

Antonio Francisco Nunes

Presidente do Sindicato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 472239376 1º TERMO ADITIVO. Processo Administrativo nº 2257341-2024

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ Nº 12.156.592/0001-14. Contratada: ALGAR TELECOM S/A LTDA, CNPJ nº 71.208.516/0001-74. Objeto: O presente Termo Aditivo estabelece a prorrogação da vigência do contrato inicial. Prazo de vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Data da Assinatura: 29 de Março 2024.
EXTRATOS De termoS aditivoS

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2019. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.A. CNPJ: 69.034.668/0001-56. RESUMO DO OBJETO: Alteração da razão social da contratada, a qual passa a ser Pluxee Benefícios Brasil S.A. FUNDAMENTO: Na Lei nº 13.303/2016, e no RILC da CDC. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº: 50900.000071/2020-99. DATA DE ASSINATURA: 24/05/2024.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2023. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA I M Pereira. CNPJ: 07.121.465/0001-40. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação dos prazos de execução e vigência por 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Art. 71 da Lei nº 13.303/2016, e no RILC da CDC. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 50900.000463/2022-10. PRAZO DE VIGÊNCIA: 29/05/2025. VALOR: R$ 29.000,00. DATA DE ASSINATURA: 28/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O MUNICÍPIO DE NOVA OLIMPIA, Paraná, torna público que realizará através do Portal da BLL, no dia 17/06/2024, às 09:00 horas, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação INTERNET, pregão para o seguinte objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde que serão subsidiados com a Emenda Parlamentar 33320005, com a proposta nº 00789.980000/1230-01 concedida pelo Deputado Federal Ricardo Barros através do Fundo Municipal de Saúde e o município de Nova Olímpia, por menor preço POR LOTE. Informações e esclarecimentos relativos ao Edital estará à disposição dos interessados na Seção de Licitações, da Prefeitura Municipal, no horário das 07:45 às 12:00 e das 13:15 às 17:00 horas, em dias úteis e no site https://novaolimpia.pr.gov.br/ bem como no portal da BLL (http://bll.org.br/).

Nova Olímpia-PR, 28 de maio de 2024.

LUIZ LÁZARO SORVOS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9.2024-00008-SRP-PMTRepublicação

O Município de Tracuateua, por intermédio da Secretaria de Administração, através do Pregoeiro, torna público a todos os interessados REPUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 9.2024-00008-SRP-PMT, tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de publicações de atos administrativos em veículos oficiais de comunicação (imprensa oficial do estado do Pará, diário oficial da união e jornal de grande circulação regional) para atender as demandas das Secretarias e Prefeitura Municipal de Tracuateua, com data de reabertura para dia 14/06/2024 as 10:00hs. Informações: E-mail: cpl2023@tracuateua.pa.gov.br. Edital: https://www.tcm.pa.gov.br, https://tracuateua.pa.gov.br e https://www. portaldecompraspublicas.com.br /.

Elivan Padilha Liberato

Secretário de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2022. Processo nº 2020/000055. OBJETO: Prorrogação do contrato de prestação de serviços terceirizados continuados de vigilância patrimonial armada e desarmada, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para a sede do CRCRJ até 31/05/2025. Em função da atualização da Convenção Coletiva de Trabalho RJ nº 000186/2024, fica repactuado o valor contratual mensal para R$ 29.529,67 (vinte e nove mil, quinhentos e vinte nove e sessenta e sete centavos), com o pagamento retroativo da diferença no valor de R$ 6.131,36 (seis mil, cento e trinta e um reais e trinta e seis centavos), referente ao período de 1º de janeiro de 2024 a 31 de maio de 2024. CONTRATADA: BEST VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. CNPJ: 05.234.289/0001-27. VALOR GLOBAL: R$ 354.356,04. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2024. VIGÊNCIA: 01/06/2024 a 31/05/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2023. Processo nº 2023/000001. OBJETO: Prorrogação do contrato prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva do sistema de refrigeração, exaustão, estruturas de suporte de condensadoras e evaporadoras e tubulações, quando houver necessidade, com fornecimento e reposição de peças, componentes e acessórios por outros novos e originais ou recomendadas pelo fabricante, sem disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, até 30/04/2025. Com base no IPCA-IBGE, fica reajustado o valor do contrato em 3,92%, resultando no valor mensal de R$ 11.230,78. CONTRATADA: SUPRANEW DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 21.951.854/0001-23. VALOR GLOBAL: R$ 134.769,36. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2024. VIGÊNCIA: 01/05/2024 a 30/04/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93. Contador - Rafael da Silva Machado Presidente do CRCRJ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº193372024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: Royal Society of Chemistry. Objeto "Publicação de Artigo científico na Revista RSC". Valor: R$ 8.742,25 (oito mil, setecentos e quarenta e dois reais e vinte e cinco centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c 74, caput, da Lei nº 14.133/2021. Autorização Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes - Gerente Administrativa da FUNPEC. Natal/RN, 28 de maio de 2024.
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Ementa Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA-MG - Homologação - Processo 032/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024.

A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que está publicando a Homologação referente ao Processo Licitatório 032/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024 cujo objeto é execução da obra de revitalização do entorno do Hotel Glória. Contratada: ST Construções - Ervália Ltda, CNPJ Nº 46.509.593/0001-17, no valor de R$ 328.000,00 (trezentos e vinte e oito mil).

WAGNER MOL GUIMARÃES

Prefeito
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2024

O Município de Vargem Alta/ES, torna público para conhecimento dos interessados, que em conformidade com a Legislação pertinente, ratifica a Dispensa de Licitação, com fundamento no LEI 14.133/2021, na contratação da empresa NL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 48.837.200/0001-20 , especializada na EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTABELECIMENTO NAS LOCALIDADES DE MORRO DO SAL, ÁGUA MANSA, PROSPERIDADE E CASTELINHO, o valor global da presente contratação é de R$ 824.567,28 ( oitocentos e vinte e quatro mil quinhentos e sessenta e sete reais e vinte e oito centavos ),conforme planilha orçamentária presente no processo de licitação com protocolo nº 002533/2024.

ID: 2024.071E0700001.09.0025.

Vargem Alta/ES, 28 de maio de 2024.

ELIESER RABELLO

Prefeito
resultado DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Vargem Alta, através da Pregoeira vem a público informar que, em prosseguimento ao processo de abertura do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 012/2024, Registro de preço para eventual e futura aquisição de gênero alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender as Secretaria Municipais de Vargem Alta/ES e como melhor proposta a apresentada pela empresa BARRA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI ME no lote 49 no valor total de R$ 5.771,50 (cinco mil setecentos e setenta e um reais e cinquenta centavos), BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA nos lotes 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 18, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 31, 32, 34, 38, 39, 40, 44, 47, 48, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 61, 62, 63, 64, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 88, 89, 90, 92, 93, 94, 96, 98, 99, 100, 109, 112, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 137 e 138 no valor total de R$ 790.054,32 (setecentos e noventa mil cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos), DISTRIBUIDORA CENTRO SUL EIRELI nos lotes 1, 12, 17, 19, 21, 30, 35, 36, 37, 41, 42, 43, 45, 46, 50, 57, 58, 59, 60, 65, 77, 78, 87, 91, 95, 97, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 110, 111 e 113 no valor total de R$ 221.739,44 (duzentos e vinte e um mil setecentos e trinta e nove reais e quarenta e quatro centavos) e DMS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE CAFE LTDA no lote 2 no valor total de R$ 69.302,20 (sessenta e nove mil trezentos e dois reais e vinte centavos).

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Mediante indicação da pregoeira e parecer jurídico HOMOLOGO a proposta elaborada pela empresa BARRA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI ME, BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, DISTRIBUIDORA CENTRO SUL EIRELI e DMS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE CAFE LTDA

ID: 2024.071E0700001.02.0009.

Vargem Alta/ES, 28 de maio de 2024.

ELIESER RABELLO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA - CO FUJB Nº 3/2024

A Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS , VISANDO À EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANISMO DOS MÓDULOS LABORATORIAIS ANEXOS DO MUSEU NACIONAL DA UFRJ NO CAMPUS DE SÃO CRISTÓVÃO DA UFRJ". Data: 14/06/2024. Hora: 10 (dez) horas. Processo FUJB 27.805-0. LOCAL: Avenida Pasteur, 280 - Urca, Cidade do Rio de Janeiro - RJ / Sala de reuniões da Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. (Entrada pela Rua Lauro Muller, nº 85, ou, pela Avenida Venceslau Brás, nº 71). VALOR ESTIMADO: R$ 1.547.103,79 (hum milhão quinhentos e quarenta e sete mil cento e três reais e setenta e nove centavos). A documentação completa do Edital estará à disposição para consulta e/ou retirada no site http://www.fujb.ufrj.br, podendo também ser retirado, caso necessário, mediante a entrega de um Pen Drive, no Setor de Licitações da FUJB, no horário de 9h às 12h e de 14h às 17h. Quaisquer informações sobre o Edital poderão ser obtidas no Setor de Licitações da FUJB, pelo telefone (21) 3034-5861, ou, pelo e-mail: slc@fujb.ufrj.br , nos horários já indicados.

Rio de Janeiro, 3 de maio de 2024.

Cláudio Francisco de Siqueira

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 57, II, "a" da Lei Federal nº 8666/1993. Aditivo nº 03 - Processo nº 31/2021 (Pregão nº 02/2021). Objeto do contrato original: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de natureza continuada de cotação, reserva cancelamento e fornecimento de passagens rodoviárias, aéreas, nacionais e internacionais. Contratada: WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.340.993/0001-90. Objeto do aditivo: prorrogação da vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, conforme art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, vigendo até o dia 01/06/2025. Valor de RAV: R$ 0,00. Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.013 - Passagens aéreas, terrestres e marítimas. Parecer Jurídico anexo aos autos. Justificativa anexa aos autos. Signatário: Presidente do CREFITO-14, Dr. Rodrigo Amorim Oliveira Nunes.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2024

A pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Aquisição de veículo modelo tipo "van com acessibilidade com capacidade mínima de 11 lugares", para suprir as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETAS e de suas unidades socioassitênciais, do município de Piripiri - PI. TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 03/06/2024 ÀS 08h. ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 14/06/2024 ÁS 09h (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF), no valor de R$ 316.666,67 (trezentos e dezesseis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Complementar 123/2006, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

Piripiri (PI), 28 de maio de 2024.

Poena Lívia Bonfim Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - PMFA/PI

OBJETO: Registro de preços para aquisição de urnas funerárias. Abertura das Propostas: 14 de junho de 2024, a partir das 07h31min (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: cplpmfayres2021@gmail.com. F

Francisco Ayres-PI, 28 de maio de 2024.

Caroliny Nunes de Sousa

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 13/2024 - PMFA/PI

OBJETO: Registro de preços para prestação de serviços de locação de veículos. Abertura das Propostas: 18 de junho de 2024, a partir das 07h31min (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: cplpmfayres2021@gmail.com.

Francisco Ayres-PI, 28 de maio de 2024.

Caroliny Nunes de Sousa

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO eletrônico Nº 1/2024

Amilton Fontana, Prefeito do Município de Roca Sales, RS, torna público que às 09.00 horas do dia 18 de junho de 2024, será realizado o pregão eletrônico, para aquisição de materiais e equipamentos para abastecimento da Unidade Básica de Saúde do Município de Roca Sales, através do Portal de Compras Públicas. O interessado poderá enviar proposta no período de 08:00 horas do dia 05 de junho de 2024 até às 08.30 horas do dia 18 de junho de 2024. A sessão eletrônica terá início às 09:00 horas do dia 18 de junho de 2024. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.portaldecompraspublicas.com.br. ou pelo site www.rocasales-rs.com.br/editais.

Roca Sales, 31 de maio de 2024.

Amilton Fontana
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 088/2022/SEINF. Proc.: Administrativo nº 18101.001687/2022.41. Empresa: NR Construções Ltda. CNPJ nº 07.134.248/0001-94. Objeto: alterar as Cláusula terceira - da vigência e Cláusula sétima - do prazo. Prazo de execução: 09 meses. Prazo de vigência: 09 meses. Data da assinatura: 28/05/2024. Signatários: Márcio Glayton Araújo Grangeiro, Secretário de Estado da Agricultura, Desenvolvimento e Inovação de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e Natanael Gomes da Silva Júnior, pela empresa Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11.077/2023

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.036/2023

CHAVE CGM: RC9Q-2OUA-WFF4-DMQX

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura, CNPJ nº 08.778.326.0001-56.

CONTRATADO: GURGEL SOARES LTDA CNPJ 05.052.764/0001-44

OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPEAMENTO / RECAPEAMENTO EM CBUQ DE 28 RUAS, EM DIVERSOS BAIRROS, JOÃO PESSOA/PB.

VALOR TOTAL: R$ 15.364.938,30 (Quinze milhões, trezentos e sessenta e quatro mil, novecentos e trinta e oito reais e trinta centavos).

INSTRUMENTOS VINCULANTES: Proc. administrativo nº 10.025/2023; Edital CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.036/2023; Contrato nº 11.077/2023/SEINFRA.

FUNDAMENTO: Tal procedimento fundamentou-se no Art. 65 da Lei 8.666/93, do Contrato nº 11.077/2023/SEINFRA, visando a inclusão de dotação orçamentária, na Cláusula Nona - dos Recursos Orçamentários

Onde se lê:

Classificação Funcional:

11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO

Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

Leia-se:

Classificação Funcional:

11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO;

11000.11101.15.452.5099.111050 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, CALÇADAS, CALÇADÕES

Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES;

33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

João Pessoa, 24 de maio de 2024. RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO- Secretário Municipal de Infraestrutura/PMJP
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024

OBJETO: Pregão Eletrônico Nº 69/2024 - OBJETO: Execução global para cobertura metálica, divisória e instalações elétricas na E. M. F. 15 de Novembro. Abertura das Propostas: 20/06/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

Ijuí/RS, 3 de junho de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 68/2024

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Tubos de Concreto. Abertura das Propostas: 19/06/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial".

Ijuí/RS, 3 de junho de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
EDITAL

SAIBAM quantos este público EDITAL virem que, nos autos das ações em trâmite perante a JUSTIÇA FEDERAL, 5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, cidade de Campinas, promovidas pela Prefeitura Municipal de Campinas, Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero e União, através da Advocacia Geral da União-AGU, para desapropriação das áreas declaradas de utilidade pública para ampliação do Aeroporto Internacional de Viracopos/Campinas, conforme Decretos Municipais nrs 15.378, de 06.02.2006, 15.503, de 08.06.2006, substituídos pelo Decreto Federal de 21.11.2011 e Decreto Municipal nº 16.302, de 18.07.2008, por sentença proferida pelo MM. Juízo Federal, foi declarado incorporado ao patrimônio da União, o imóvel objeto da lide, mediante o pagamento de indenização, cujo montante se encontra depositado judicialmente e vinculado aos respectivos autos, conforme processos relacionados abaixo:

Nº Processo

Vara Federal

Nome do(s) Réu(s)

Loteamento ou Propriedade Rural

Quadra

Lote

0020652-75.2016.4.03.6105

2ª

ROBERTO GREGORIO DA SILVA, ALINE GREGORIO DA SILVA, MARCEL GREGORIO DA SILVA E ROBERTO GREGORIO DA SILVA - ESPOLIO

JARDIM NOVO ITAGUAÇU

26

12 E 13

Para efeitos do artigo 34 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, expediu-se o presente edital, para conhecimento de terceiros, para que no prazo legal de 10 (dez) dias contados da publicação deste, venham, querendo impugnar o levantamento, sob pena deste ser deferido. Dado e passado nesta Cidade de Campinas, SP, aos 04 de junho de 2024.

EDILENE DE OLIVEIRA ROCHA

Gerência de Contencioso
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

O Município de Quirinópolis, Estado de Goiás, por meio do seu Gestor, Sr. Clériston Borges Araújo no uso de sua competência e tendo como prerrogativa os regramentos estatuídos pela Lei Federal nº 10.433/2021 e com fundamento no princípio da legalidade e da juridicidade, decide ANULAR o certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024. Assim, em homenagem ao princípio do contraditório e da ampla defesa, em consonância com o art. 165, I, alínea d), abre-se o prazo de 03 (três) dias úteis, para o exercício do contraditório e ampla defesa.

Quirinópolis - GO, 27 de maio de 2024.

CLERISTON BORGES ARAÚJO

Gestor
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO Nº 63/2024

RUBENS JOSÉ BELÃO, Prefeito do Município de Três Fronteiras, estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público que:

Encontra-se em aberto processo de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA DO COMPLEXO ESPORTIVO EDWARD GARRIDO.

O Edital completo com os seus anexos encontra-se disponível para retirada, pessoalmente ou por solicitação via correio eletrônico (e-mail): licitacao@tresfronteiras.sp.gov.br; com a entrega das propostas no Portal: BLL - Compras: www.bll.org.br, até às 08h00min do dia 18/06/2024.

Maiores informações na Seção de Licitação da Prefeitura do Município de Três Fronteiras, sito à Avenida Ana Rocha de Oliveira, nº 548, Centro, pessoalmente ou pelo telefone (17) 3691-8200, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda às sextas-feiras.

Três Fronteiras (SP), 29 de maio de 2024.

RUBENS JOSÉ BELÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Inscrição Em Dívida Ativa.

O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Maranhão - Core - MA vem NOTIFICAR, na forma do Art. 23, § 1º, incisos I, II e III do Decreto nº 70.235/1972, §3º, II do art. 198, da Lei Federal nº 5.172, Lei Federal nº 6.830, as pessoas físicas, as pessoas jurídicas e os responsáveis técnicos abaixo relacionados, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados desta publicação, compareçam nos endereços do Conselho localizado na Av. dos Holandeses, 14 Edifício Century Multiempresarial, 5° andar sala 501, Calhau, São Luís Maranhão, a fim de pagar, parcelar ou apresentar defesa relativa aos débitos apurados, sob pena de inscrição em dívida ativa e posterior ajuizamento de execução fiscal ou protesto em cartório. A presente notificação refere-se apenas aos débitos de anuidades do período de 2017 a 2023. Ressaltamos que, caso esteja em dia com as obrigações referidas, desconsidere esta notificação. Pessoas Jurídicas, Pessoas Físicas e Pessoas Físicas Responsáveis Técnicas - Registradas. Reg. 0004167/2002, anuidades de 2018 a 2023; Reg. 0001715/1993, anuidades de 2016 a 2023; Reg. 0143707/2017, anuidades de 2018 a 2023; Reg. 0005228/2003, anuidades de 2016 a 2023; Reg. 0007337/2006, anuidades de 2017 a 2023; Reg. 0001778/1993, anuidades de 2016 a 2023; Reg. 0142706/2016, anuidades de 2017 a 2023; Reg. 0140485/2015, anuidades de 2016 a 2023; Reg. 0008387/2007, anuidades de 2016 a 2023; Reg. 0140320/2014, anuidades de 2016 a 2022; Reg. 0003339/2000, anuidades de 2018 a 2023; Reg. 0001657/1992, anuidades de 2016 a 2023; Reg. 0003659/2001, anuidades de 2018 a 2023; Reg. 0003551/2000, anuidades de 2016 a 2023; Reg. 0142238/2016, anuidades de 2017 a 2023, Reg. 0142041/2016, anuidades de 2017 a 2023; Reg. 0142971/2017, anuidades de 2018 a 2023; Reg. 0142892/2017, anuidades de 2018 a 2023; Reg. 0008324/2007, anuidades de 2016 a 2023; Reg. 0143367/2017, anuidades de 2018 a 2023; Reg. 0004191/2002, anuidades de 2015 a 2023; Reg. 0005200/2003, anuidades de 2016 a 2023; Reg. 0004347/2002, anuidade 2023; Reg. 0004185/2002, anuidade 2023; Reg. 0013399/2014, anuidade 2023; Reg. 0007717/2007, anuidade 2023; Reg. 0004162/2001, anuidade 2022; Reg. 0012726/2013, anuidade 2023; Reg. 0142252/2016, anuidade 2023; Reg. 0002022/1995, anuidade 2023; Reg. 0002004/1995, anuidade 2023; Reg. 0013836/2014, anuidade 2023; Reg. 0008081/2007, anuidade 2023; Reg. 0003010/1999, anuidade 2023; Reg. 0002872/1999, anuidade 2023.

Em 27 de maio de 2024.

Alexandre Ferreira Lopes

Presidente do Core-MA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1800341

Objeto: Sobressalente Samyoung. Abertura da Proposta: 19/06/2024 às 17h

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br.

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2023 Processo de Licitação nº 01/2023 Adesão Ao Pregão Eletrônico Nº 014/2022 do Confere. Contratante: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Alagoas, inscrito CNPJ/MF sob o nº 12.393.179/0001-73, Contratada: Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.A., Inscrita no CNPJ sob o nº 69.034.668/0001-56. Objeto: Contratação de prestação do serviço de fornecimento de vale-alimentação e refeição. Motivo: Alteração da razão social da empresa passando a ser denominada como Pluxee Benefícios Brasil S.A. Data da Assinatura: 12/04/2024. Signatários: Manoel Baia Siqueira Neto, pelo Contratante (CORE-AL), e Giovana Vieira Alves, pela Contratada.
ExtratoS de termoS aditivoS

Primeiro termo aditivo ao contrato nº 16/2023 - Processo SEI nº 90796110000028.000128/2022-70 - Pregão Eletrônico 06/2023. Contratante: Conselho Federal de Contabilidade; Contratada: Evolue Serviços Ltda. Objeto: prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 16/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/05/2024 a 11/05/2025. Vigência: 12/05/2024 a 11/05/2025. Valor total: R$ 27.943,05 (vinte e sete mil novecentos e quarenta e três reais e cinco centavos). Contratante: Sebastião Célio Costa Castro - Vice - Presidente Administrativo; Contratada: Lucas Almeida Rezende - Representante Legal.

Terceiro termo aditivo ao contrato nº 21/2021 - Processo SEI nº 90796110000048.000001/2019-17 - Concorrência 01/2020. Contratante: Conselho Federal de Contabilidade; Contratada: Publica Comunicação Ltda. Objeto: Prorrogar o Contrato 12/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses, cuja vigência será de 19/05/2024 a 18/05/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993 e Clausula Terceira do Contrato ora aditado. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor total: 3.000.000,000 (três milhões de reais). Contratante: Aécio Prado Dantas Júnior - Presidente; Contratada: José Luiz Monteiro Fuscaldo - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240157; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 002/2024; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: M P MENDES LTDA; OBJETO: Aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 167.720,50; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0801.154520498.2.040, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16; Exercício 2024 Atividade 0601.201220609.2.015, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16; Exercício 2024 Atividade 1401.131220473.2.087, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16; Exercício 2024 Atividade 0401.041220052.2.006, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16; Exercício 2024 Atividade 0501.041230054.2.014, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16; Exercício 2024 Atividade 0201.041220052.2.003, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16; VIGÊNCIA: 24 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024

OBJETO: Ref. a futura e eventual contratação de empresa para locação de Painel de Led, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 26 de junho de 2024, às 14h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2024, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 04 de junho de 2024. Valor estimado/máximo: R$ 130.669,00.

Cordeiro-RJ, 28 de maio de 2024.

KELLY SILVA BONIFÁCIO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024

OBJETO: Ref. a futura e eventual prestação de serviço de fornecimento de suprimentos agropecuários, entrega e acomodação, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 26 de junho de 2024, às 09h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2024, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 04 de junho de 2024. Valor estimado/máximo: R$ 251.178,76.

Cordeiro-RJ, 28 de maio de 2024.

KELLY SILVA BONIFÁCIO

Pregoeira