DESPACHO DE 17 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:

Autoriza JOSÉ CARLOS POLIDORO, ocupante do cargo de Assessor, lotado na Secretaria-Executiva - SE, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de reunião técnica, presencial, no âmbito dos Memorandos de Entendimento sobre Agricultura e Fertilizantes, em Santa Cruz de La Sierra, República da Bolívia, no período de 23 a 27.04.2024, com ônus para OPERASEEDE. (Processo SEI nº 21000.020824/2024-51)

Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário JÚLIO CÉSAR GARCIA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da Reunião Anual da International Seed Testing Association de 2024 (ISTA Meeting 2024), com os objetivos de discutir e aprovar as mudanças propostas nas Regras Internacionais para Análise de Sementes da ISTA para o ano de 2025; apresentar as questões e assuntos que estão sendo discutidos nos Comitês Técnicos da ISTA; e debater assuntos relativos ao papel da ISTA na garantia da qualidade das sementes frente às mudanças climáticas, em Cambridge, Inglaterra, Reino Unido da Grã - Bretanha e Irlanda do Norte, no período de 28.06 a 06.07.2024, com ônus para LFDA-MG/CGAL/DTEC/SDA/MAPA. (Processo SEI nº 21181.000142/2024-41)

Torna sem efeito a autorização de afastamento da Auditora Fiscal Federal Agropecuário LEIDIANE APARECIDA FERREIRA QUEIROZ, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, de 13 a 19.04.2024, conforme publicação no D.O.U. de 25.03.2024. (Processo SEI nº 21000.013642/2024-24)

Torna sem efeito a autorização de afastamento da servidora LARA LINE PEREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Coordenadora Geral Departamento de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas e Indicações Geográficas - DECAP, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, de 14 a 19.04.2024, conforme publicação no D.O.U. de 08.04.2024. (Processo SEI nº 21000.017246/2024-76)

Autoriza JÔNATAS JOVINO PULQUÉRIO, ocupante do cargo de Diretor de Gestão de Riscos, lotado na Secretaria de Política Agrícola - SPA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da Assembleia Ordinária da Associação Latino-Americana para o Desenvolvimento do Seguro Agrícola, em San Salvador, República de El Salvador, no período de 25 a 27.04.2024, com ônus para ManutSPA e ALASA. (Processo SEI n° 21000.019583/2024-06)

Autoriza ADRIANO LÊNIN CIRILO DE CARVALHO, ocupante do cargo de Coordenador de Sustentabilidade e Regulação, do Departamento de Negociações Não Tarifárias e de Sustentabilidade, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de integrar a delegação do Brasil nas reuniões da 26ª Sessão do Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico, Técnico e Tecnológico (SBSTTA-26) da Convenção sobre Diversidade Biológica, em Nairóbi, República do Quênia, no período de 08 a 20.05.2024, com ônus para Missões/SCRI. (Processo SEI n° 21000.018794/2024-13)

Autoriza MELISSA ANANIAS SOLER DA SILVA, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA Arroz e Feijão, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de apresentar os resultados do projeto internacional Refining Soil Conservation and Regenerative Practices to Enhance Carbon Sequestration and Reduce Greenhouse Gas Emissions" (C-arouNd: Práticas regenerativas e de conservação do solo para melhorar o sequestro de carbono e reduzir as emissões de gases do efeito estufa), na reunião "EJP SOIL General Meeting and 5 th Annual Science Days 2024", em Vilnius, República da Lituânia, no período de 08 a 17.06.2024, com ônus para SEG 10.23.04.002.00.01 (C-arouNd / gestão). (Processo SEI n° 21148.005918/2024-26)

Autoriza ALUANA GONÇALVES DE ABREU, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA Recursos Genéticos e Biotecnologia, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar do encontro regional (GRULAC) dos pontos focais nacionais de recursos genéticos vegetais para a alimentação e agricultura (RGVAA) da FAO para revisar o segundo plano global de ação de RGVAA, em Cali, República da Colômbia, no período de 20 a 24.05.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.005914/2024-48)

Autoriza ROSIRES DELIZA, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA Agroindústria de Alimentos, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar e proferir palestra no 1º. Simpósio Internacional sobre "Alimentos Superiores" Abordando o Futuro da Ciência de Alimentos e a Tecnologia da Inovação; acompanhar visitas técnicas organizadas pelo evento, em Pequim, República Popular da China, no período de 12 a 21.05.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.005915/2024-92)

Autoriza JULIANA DE FREITAS ASTÚA, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA Mandioca e Fruticultura, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar da 56ª Reunião Anual do Comitê Executivo (CE) do Comitê Internacional de Taxonomia de Vírus (ICTV), para discutir e decidir sobre as propostas de taxonomia que foram submetidas ao ICTV no ano vigente, além de discutir questões mais amplas relacionadas com a taxonomia dos vírus e interagir com colegas das principais instituições de ensino e pesquisa do mundo na área de virologi, em Bari, República Italiana, no período de 29.07 a 04.08.2024, com ônus para CNPq (processo 312528/2020-5). (Processo SEI n° 21148.005916/2024-37)

Autoriza GERALDO BUENO MARTHA JUNIOR, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Agricultura Digital, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de apresentar resultados das pesquisas da Embrapa Agricultura Digital sobre cenários de intensificação sustentável da agropecuária brasileira, discutir avanços metodológicos em modelagem bioeconômica, e prospectar oportunidades para fomentar parcerias futuras em projetos de mútuo interesse junto à equipe da Universidade de Edimburgo, Academia Global de Sistemas Agrícolas e Alimentares, em Edimburgo/Escócia, Reino Unido da Grã - Bretanha e Irlanda do Norte, no período de 18 a 25.05.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.006065/2024-40)

Autoriza JANAÍNA PAULA MARQUES TANURE, Analista, lotado(a) na EMBRAPA Meio Ambiente, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar como painelista na V Conferência Smart IP (propriedade intelectual inteligente) para a América Latina organizada pelo Instituto Max Planck, em Buenos Aires, República da Argentina, no período de 23 a 25.04.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.006103/2024-64)

Autoriza PAULO ROBERTO GALERANI, Pesquisador lotado(a) na EMBRAPA Assessoria de Relações Internacionais, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de missão da ABC - Agência Brasileira de Cooperação para cooperação técnica sobre o controle biológico do bicudo da tamareira (Rinchophorus ferrugeneous L.), em Mascate, Sultanato de Omã, no período de 26.04 a 04.05.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.006105/2024-53)

Autoriza ALBERTO CARLOS DE CAMPOS BERNARDI, Pesquisador lotado(a) na EMBRAPA Pecuária Sudeste, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar no evento "Centennial Celebration and Congress of the International Union of Soil Sciences" organizado pela The International Union of Soil Sciences (IUSS), e The Italian Society of Soil Science (ISSS), e reunião e visita técnica na Universitá di Firenze, em Roma e Florença, República Italiana, no período de 16 a 25.05.2024, com ônus para CNPq. (Processo SEI n° 21148.006108/2024-97)

CLEBER OLIVEIRA SOARES