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EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

Processo: 04600.000780/2024-65. Espécie: Memorando de Entendimento. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e o Instituto Nacional de Administração Pública - INAP. Objeto: "O presente MEMORANDO DE ENTENDIMENTOS tem por objetivo formalizar o interesse da Escola Nacional de Administração Pública e do Instituto Nacional de Administração Pública em estabelecer as bases de cooperação técnica e operacional para a oferta aberta de cursos a distância no EV.G para servidores públicos e cidadãos em temas relacionados a governo e cidadania, políticas, com vistas ao fortalecimento da democracia e do serviço público." Data da assinatura: 26/11/2024. Vigência: 26/11/2026.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Professor Substituto Nº 87/2024. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E RAFAEL SENA RAPOSO DE MELO. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível I, na Área de LÍNGUA ESPANHOLA, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: O CONTRATADO fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, acrescido de Retribuição por Titulação - RT, em nível de Mestrado, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei.

Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União - (DOU). Data de Assinatura: 06 de dezembro de 2024. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; RAFAEL SENA RAPOSO DE MELO, CONTRATADO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 771100

Nº Processo: 63343.003736/2024-54.

Dispensa Nº 90230/2024. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 22.140.663/0001-44 - SANTANA RASTREAMENTO E MONITORAMENTO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de monitoramento e rastreamento veicular, geolocalização, transmissão de dados gps, gsm/grps, acesso via internet 24 horas pelo usuário com central de monitoramento, armazenamento de dados, cobertura nacional, incluindo o fornecimento de equipamentos, treinamento de pessoal, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total: R$ 22.338,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 155022

Número do Contrato: 50/2020.

Nº Processo: 23536.019320/2019-17.

Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 06.272.575/0060-08 - LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: Ressarcir os valores à contratada relativos à evasão de enxoval disponibilizado ao hospital das clínicas, de acordo com os inventários realizados em 30/03/2023; em 15/06/2023; em 23/08/2023 e em 20/11/2023.. Vigência: 17/12/2020 a 17/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.551,42. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
Aviso de Suspensão

Concorrência nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Porto Walter através da Agente de Contratações comunica a todos os interessados que fica SUSPENSO abertura da licitação acima informada datada 09/12/2024 em razões de apontamentos expedidos pelo Tribunal de Contas do Estado do Acre.

Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal ou por ainda através do email porto.walter.cpml@gmail.com.

Porto Walter-AC, 6 de dezembro de 2024.

Suelane de Lima Queiroz

Agente de Contratações
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024

Processo n° 21223.000196/2021-21.Sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico Nº 90003/2024, a empresa U.M SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO LTDA - CNPJ Nº 11.984.609/0001-69 - Insc. Estadual 087.975.112 ME, pelo melhor lance, anual, de 17.937,60 (dezessete mil novecentos e trinta e sete reais e sessenta centavos).

JOSÉ NILSON GOMES DE SOUSA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 139/2023.

Nº Processo: 23104.037451/2023-34.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 30.807.045/0001-33 - BMV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto:

a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 120 dias corridos, com início em 20/12/2024 e término em 19/04/2025.

1.2 - o presente termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados.. Vigência: 20/12/2024 a 19/04/2025. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1040/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.037280/2024-03.

Inexigibilidade Nº 90620/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 08.623.841/0001-67 - RICHMOND EDUCACAO LTDA.. Objeto: Aquisição do material digital (html5), no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2024, anos finais do ensino fundamental - objeto 1, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total: R$ 386.241,79. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 602/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.002156/2024-54.

Dispensa Nº 90081/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: Aquisição de hidróxido de sódio da marca merck..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/12/2024 a 03/06/2025. Valor Total: R$ 53.168,64. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 155022

Número do Contrato: 50/2020.

Nº Processo: 23536.019320/2019-17.

Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 06.272.575/0060-08 - LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: Ressarcir os valores à contratada relativos à evasão de enxoval disponibilizado ao hospital das clínicas, de acordo com o inventário realizado em 18/03/2024.. Vigência: 17/12/2020 a 17/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.153,04. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1041/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.037282/2024-94.

Inexigibilidade Nº 90618/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 15.194.990/0001-13 - UNIVERSO DA LITERATURA EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição do material digital (html5), no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2024, anos finais do ensino fundamental - objeto 1, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total: R$ 344.129,46. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EDITAL SELEÇÃO PÚBLICA Nº 17, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM METROLOGIA E QUALIDADE

CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL INMETRO - 2025

O INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio André Oliveira Brito, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nomeado pelo Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, em Portaria de 07 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 08 de março de 2023, torna público que estarão abertas, de 09 de dezembro de 2024 a 17 de janeiro de 2025, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado Profissional em Metrologia e Qualidade, que será conduzida pela Comissão Permanente de Seleção conforme as normas descritas neste edital.

O edital está disponível na íntegra no endereço eletrônico: https://www.gov.br/inmetro/pt-br/assuntos/ensino-e-pesquisa/pos-graduacao/pos-metrologia-e-qualidade.

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90051/2024 - UASG 110001

Nº Processo: 00059001713202409. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção elétrica e eletromecânica preventiva, corretiva e preditiva para as instalações prediais, mobiliários e sistemas necessários às edificações da Presidência da República, incluindo seus imóveis funcionais e residências oficiais, localizadas no Distrito Federal, objetivando a operacionalidade e cumprimento da vida útil desses ativos da Presidência da República. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Palácio do Planalto, Anexo I, Ala A, Sala 201, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.

MILANE SANTA CRUZ OLIVEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 06/12/2024) 110001-11001-2024NE110001
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO E DE NATUREZA CIVIL DE PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 46/2023, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E ARIANA LIMA FREITAS.

Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão do contrato por tempo determinado e natureza civil nº 46/2023, celebrado em 13 de junho de 2023, no interesse da Administração, a contar de 21/02/2024, considerando a documentação anexada ao Processo SUAP nº 23508.000707.2023-13.

Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.

Contratada: ARIANA LIMA FREITAS. Amparo Legal: Lei nº 8.745/93. Data de Assinatura: 06 de dezembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024

A Prefeitura Municipal de Boqueirão - PB, através da Pregoeira abaixo transcrito, Torna Público e comunica aos interessados que fará realizar Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 061/2024, do Tipo "Menor Preço", cujo Objeto é Aquisição de Ônibus Rodoviário. Data de Abertura: 12/12/2024 às 09h00min (horário local), por meio do site https:// www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: no endereço Avenida 30 de Abril, nº. 45, Centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) 3391-1375. E-mail: cplboqueirao@gmail.com. Edital: www.boqueirão.pb.gov.br; ttps://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Boqueirão, 27 de novembro de 2024.

Crystiane Gomes Bezerra

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Município de Alpestre - RS. Objeto: A execução da obra ficará condicionada a liberação do recurso do Contrato de Repasse Nº 950202/2023/MCIDADES/CAIXA, caso não ocorra a referida liberação o município cancelará a execução da obra não cabendo a empresa vencedora do certame o direito de pleitear qualquer tipo de indenização. Contratada: 194/2024 Concisa Pavimentacao e Terraplenagem Ltda, CNPJ: 01.341.214/0001-94. Valor: R$ 364.792,75. Adjudicação e homologação em 29/11/2024.

Andréia Regina Zanatta. Diretora Interina Departamento Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024

PROCESSO Nº. 200/2024

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 19 de dezembro de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 200/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 93/2024, para aquisição de equipamentos do ponto eletrônico já utilizado por esta Prefeitura, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 6 de dezembro de 2024

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações
AVISOs DE DISPENSAs DE LICITAÇÃO

O Município Santa Luz, Estado Do Piauí, por meio de seu setor competente, convoca as empresas do ramo, para cotação de preços e futura Aquisição de material para fornecimento de sistema fotovoltaico 51000 W, 8 painéis solares 570 W, com inversor para bombeamento de poço tubular profundo, incluso bomba submersa de 5 HP e suporte de fixação para atender as necessidades do município de Santa Luz - PI, conforme Termo de Referência e demais condições de execução estabelecidas no Processo Administrativo nº 039/2024 - Procedimento de Dispensa Eletrônica nº 013/2024, com fundamento legal no art. 75, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021. A solicitação do Termo de Referência, assim como o envio das propostas acontecerão no período de 10/12/2024 a 13/12/2024, Início da Sessão de Lances: às 09:31 às 15:31 do dia 13/12/2024, e poderão ser realizados através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. Quaisquer dúvidas contatar no Setor de Licitação, localizado na Sala da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Av. Getúlio Vargas, 163 - Centro, Santa Luz - PI, 64910-000, ou encaminhadas por e-mail ao endereço eletrônico: cpl.santaluz@gmail.com.

O Município Santa Luz, Estado Do Piauí, por meio de seu setor competente, convoca as empresas do ramo, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mãos de obra para implantação de sistema de abastecimento simplificado (instalação de sistema fotovoltaico 51000 W, 8 painéis solares 570 W, com inversor, para bombeamento de poço tubular profundo, incluso bomba submersa de 5 HP e suporte de fixação) nas localidades Cajazeiras e São João, Zona rural do município de Santa Luz - PI, conforme Termo de Referência e demais condições de execução estabelecidas no Processo Administrativo nº 040/2024 - Procedimento de Dispensa Eletrônica nº 014/2024, com fundamento legal no art. 75, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021. A solicitação do Termo de Referência, assim como o envio das propostas acontecerão no período de 10/12/2024 a 13/12/2024, Início da Sessão de Lances: às 09:31 às 16:31 do dia 13/12/2024, e poderão ser realizados através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília.

Quaisquer dúvidas contatar no Setor de Licitação, localizado na Sala da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Av. Getúlio Vargas, 163 - Centro, Santa Luz - PI, 64910-000, ou encaminhadas por e-mail ao endereço eletrônico: cpl.santaluz@gmail.com.

JOSÉ EVANGELISTA GOMES DA SILVA

Agente de Contratações
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 4/2024

O Prefeito Municipal torna público: Objeto:Contratação de empresa para execução, em regime de empreitada global, de pavimentação asfáltica c/ CBUQ, na Av. Antônio Menegatti, saída para Carlos Gomes no total de 2.412,60m2, c/ fornecimento de mão de obra e materiais, c/ recursos da Emenda Parlamentar n° 925765/2021. Contratada: Traçado Construções e Serviços Ltda - CNPJ 00.472.805/0001-38. Valor total: R$ 399.306,48. Data: 17/07/2024.

GENOIR MARCOS FLOREK

Prefeito
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 6/2024

Concorrência Eletrônica nº 006/2024. Processo Licitatório nº 067/2024. Objeto Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Engenharia para o recapeamento asfáltico da rua José Ferreira Batista. Contrato de Financiamento Caixa Nº 0609926-92/2023, Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA. Valor estimado: R$ 1.131.307,95 (um milhão, cento e trinta e um mil, trezentos e sete reais de noventa e cinco centavos). Encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 23 de dezembro de 2024, às 08:00 horas. Início da disputa: às 08:30 horas do dia 23 de dezembro de 2024. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Dormentes, na Rua José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-3865-1550 ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br.

Dormentes (PE), 6 de dezembro de 2024.

Iara Cavalcanti de Macedo

Agente de Contratação
Aviso

RESULTADO DE JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

INTERESSADA: CDH - CENTRO DE DIAGNOSTICO HUMANO LTDA - CNPJ nº 04.666.364/0001-66.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, AUTOMATIZADOS, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS E REAGENTES PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES EM AMOSTRAS HUMANAS EM LABORATÓRIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ALUÍZIO ALVES E NA POLICLÍNICA MUNICIPAL DR. LUIZ FAUSTINO DA COSTA.

As argumentações despendidas pela recorrente foram analisadas pela autoridade competente junto ao parecer jurídico que decidem pelo NÃO PROVIMENTO do recurso administrativo apresentado pela empresa CDH - CENTRO DE DIAGNOSTICO HUMANO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 04.666.364/0001-66. Aviso ainda que a resposta do recurso administrativo em sua integra encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes.

Macaíba/RN, 6 de dezembro de 2024.

Francisco Júnior do Rêgo

Secretário Municipal de Saúde

Aviso

RESULTADO DE JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

INTERESSADA: VITALLIS DIAGNOSTICA LTDA - CNPJ nº 01.663.156/0001-15.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, AUTOMATIZADOS, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS E REAGENTES PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES EM AMOSTRAS HUMANAS EM LABORATÓRIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ALUÍZIO ALVES E NA POLICLÍNICA MUNICIPAL DR. LUIZ FAUSTINO DA COSTA. As argumentações despendidas pela recorrente foram analisadas pelo agente de contratação que decide pelo PROVIMENTO do recurso administrativo apresentado pela empresa VITALLIS DIAGNOSTICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 01.663.156/0001-15. Aviso ainda que a resposta do recurso administrativo em sua integra encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes.

Macaíba/RN, 6 de dezembro de 2024.

José Ricardo Dantas Marinho

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/2024

Proc. Licit. 113/24 - Objeto: Contratação de apresentação artística; Valor: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). Dotação: 06.04.13.392.0015.2028.3.3.90.39.05.00.00 - Transferências Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022. Data: 06/12/2024. Informações: www.pontepreta.rs.gov.br ou (54) 3568 0008, em horário de expediente.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 58/2024

Proc. Licit. 114/24 - Objeto: Contratação de apresentação artística. Valor: 11.100,00 (onze mil e cem reais). Dotação: 06.04.13.392.0015.2028.3.3.90.39.05.00.00 - Transferências Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022. Data: 06/12/2024. Informações: www.pontepreta.rs.gov.br ou (54) 3568 0008, em horário de expediente.

Ponte Preta, RS, 6 de dezembro de 2024

Josiel Fernando Griseli

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

Objeto: Aquisição de Trator Agrícola. Retifica-se o Edital p/ fins de ajustes no Termo de Referência. Abertura: 20/12/2023, às 09:30h. Cadastro das propostas até às 9h, no www.bllcompras.com. Informações das 8 às 12 e das 13:30 às 17h, na Prefeitura, (51) 3628-5102, (51) 9 9978-4889, www.tresforquilhas.rs.gov.br, licitacao@tresforquilhas.rs.gov.br ou licitatf@gmail.com.

Loraci Klippel Melo Germann

Prefeita
EXTRATO DA ATA SRP Nº 24/2024

PL n.º 026/2024, PP n.º 022/2024-SRP Objeto: aquisição de materiais de expediente. Assinatura da Ata: 03/12/2024. Vigência: 12 meses. Fornecedores: Empresa 1: SANA SERVTECH LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 08.192.409/0001-69.Valor: R$ 1.018.215,65 (Um milhão e dezoito mil reais, duzentos e quinze reais e sessenta e cinco centavos). Empresa 2: LISBOA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 02.338.791/0001-90.Valor: R$ 345.146,70 (Trezentos e quarenta e cinco mil, cento e quarenta e seis reais e setenta centavos). Empresa 3: CONSTRULAR COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 03.097.800/0001-60. Valor: R$ 498.614,30 (Quatrocentos e noventa e oito mil, seiscentos e quatorze reais e trinta centavos). Empresa 4: SALUTIS DA AMAZONIA LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 11.588.333/0001-08. Valor: R$ 99.556,33 (Noventa e nove mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e trinta e três reais). Empresa 5: A.I.G COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 02.532.283/0001-48. Valor: R$ 249.974,07 (Duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e setenta e quatro reais e sete centavos) .Empresa 6: PAPELARIA AMOR EM PAPEL LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 55.384.039/0001-41. Valor: R$ 181.107,52 (cento e oitenta e um mil, cento e sete reais e cinquenta e dois centavos). Empresa 7: N DE F DA SILVA SOARES inscrita no CNPJ sob o n.º 84.540.723/0001-73. Valor: R$ 206.590,81 (Duzentos e seis mil, quinhentos e noventa reais e oitenta e um centavos). A ata integral encontrar-se disponibilizada para consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador. Daniel De Lima Gerenciador da Ata de Registro de Preços
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90086/2024 - UASG 155901

Nº Processo: 23762008995202416. Objeto: Aquisição Produtos para Saúde: Reanimadores Manuais. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90086-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELIESER PEREIRA SZCZEPANIAK

Agente de Licitações

(SIASGnet - 06/12/2024) 155901-26443-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90011/2024 - UASG 158143

Nº Processo: 23098000381202476. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção das Quadras de Areia dos Campi Ceilândia, Estrutural, Recanto das Emas e Samambaia do Instituto Federal de Educação de Brasília.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco e Subsl 2 Andar 4-5-6-7-8-9 e 10 Asa Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/158143-3-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIZ SANTOS BARBOSA

Agente da Contratação

(SIASGnet - 06/12/2024) 158143-26428-2024NE080000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1036/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.037273/2024-01.

Inexigibilidade Nº 90624/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 35.417.262/0001-30 - EDITORA WISDOM LTDA. Objeto: Aquisição do material digital (html5), no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2024, anos finais do ensino fundamental - objeto 1, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total: R$ 356.669,92. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 154047

Nº Processo: 23110.033680/2024-81.

Dispensa Nº 291/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.

Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação delfim mendes silveira com a finalidade de apoiar a contratante no projeto "organização de eventos esportivos"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 01 ao Contrato Administrativo Conab nº 13/2013. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CNPJ 26.461.699/0095-60. Contratada: BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A. - CNPJ 07.021.544/0001-89. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses; Vigência: de 01/12/2024 a 01/12/2025; Valor Global: R$ 76.000,00 ( setenta e seis mil reais). Código da UASG 135305; Data de assinatura: 29/11/2024. Assinam pela Contratante : Paulo Roberto Batista dos Santos - Superintendente Regional e Bernardo Ferreira Machado - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratante: Leandro Ezequiel Garcia Okita - Diretor Estatutário e Frank Bozic Junior - Diretor Estatutário.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 90029

Nº Processo: 0002637-18.2024.4. Objeto: Aquisição de televisores com tela de 75 polegadas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/12/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto 111, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA GARGI DE MORAIS

Pregoeira

(SIASGnet - 06/12/2024) 90029-20901-2024NE000100
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2024

Processo nº 001.0003529/2024; Procedimento nº 032/2024;

Abertura da Sessão: 10:01 horas, do dia 23.12.2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamento em geral, material hospitalar e odontológico para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anísio de Abreu - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: Conforme o edital.

Cópia do edital: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.

Anísio de Abreu - PI, 6 de dezembro de 2024.

VITOR DE JESUS SANTOS DIAS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

Objeto: contratação de empresa do ramo para a execução dos serviços de construção de conjunto habitacional com 18 unidades, no Bairro Bernardo Rego no município de Esperantina-PI. Tipo: Menor Preço. Edital e anexos: www.bllcompas.com e www.tce.pi.go.br.

Acolhimento das propostas: até 26/12/2024 às 09h00min.

Disputa de Lances: 26/12/2024 às 10h00min. (Horário de Brasília). V. Estimado: R$: 1.703.448,90 Fonte de Recursos: Emenda Parlamentar/outros recursos. Esclarecimentos: Sala da CPL - PME - Rua Vereador Ramos, 746 - Centro - Esperantina e na plataforma: www.bllcompas.com.

Esperantina (PI), 6 de dezembro de 2024.

MARILIA AGUIAR RODRIGUES

Agente de Contratação
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

O município de Jacobina do Piauí/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 20 de dezembro de 2024, às 09h, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículo tipo pick-up para atender as demandas municipais de Jacobina do Piauí-PI, por meio de Registro de Preços, nos termos da Lei nº 14.133/2024.

Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, em dias úteis, no horário de 08h às 12h, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.comprasjacobinapi.com.br, Portal de Compras de Jacobina do Piauí/PI e e-mail: cpljacobinapiaui@outlook.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

O município de Jacobina do Piauí/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 19 de dezembro de 2024, às 09h:00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar e para as Secretarias Municipais de Jacobina do Piauí-PI, por meio de Registro de Preços, nos termos da Lei nº 14.133/2024.

Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, em dias úteis, no horário de 08:00hrs às 12h:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web e ainda no site www.comprasjacobinapi.com.br, Portal de Compras de Jacobina do Piauí/PI e e-mail: cpljacobinapiaui@outlook.com.

Jacobina do Piauí - PI, 5 de dezembro de 2024.

GEELDO SOUSA SILVA

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 060/2024. Proc. Adm. Nº 034/2024. Pregão Eletrônico 015/2024. Objeto: "aquisição de material de iluminação pública para o município de Sussuapara-PI". Contratada: Jota Casa &amp; Construção LTDA, CNPJ: 04.967.292/0001-97. Vigência: 01/01/2025 até 31/12/2025. Valor: R$ 304.383,88 (trezentos e quatro mil, trezentos e oitenta e três reais e oitenta e oito centavos). Fonte de recursos: orçamento geral do município (exercício 2025). Data da assinatura do contrato: 06/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Processo nº 060/2024;

Abertura da Sessão: 09:00 horas, do dia 23.12.2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da construção de uma escola para atender as demandas do município de Valença do Piauí - PI, conforme Anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / ICMS / Recursos Próprios / Emenda de Custeio Federal. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.portaldecompraspublicas.com.br.

Valença do Piauí - PI, 5 de dezembro de 2024

PAULO TADEU CORREIA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254434

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 25430.000367/2022-16.

Dispensa. Nº 35/2022. Contratante: ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM VENANCIO. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato nº 20/2022, por um período de 7 (sete) meses, com fulcro no que dispõe o incisos ii, § 1ª, art. 57, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 19/12/2024 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 781.026,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 24/2024

Processo Administrativo Nº. 350/2024 - Credenciamento de Credenciamento de laboratório de odontologia na especialidade de prótese dentária, para suprir a reabilitação oral proteica, da política Nacional de Atenção à Saúde Bucal - Brasil Sorridente, com base na tabela SUS, conforme pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços. Prazo para credenciamento: 09/12/2024 até 27/12/2024. Permanecendo aberto aos demais interessados até 30/12/2025. Horário de recebimento das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:00 horas. Maiores informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br, Conceição do Coité, BA. 09/12/2024.

CREDENCIAMENTO Nº 25/2024

Processo Administrativo Nº. 351/2024 - Credenciamento de Credenciamento de Laboratório de Análises Clínicas para prestação de serviços de coleta e análise de exames laboratoriais - com base na tabela SUS, a fim atender as necessidades da UMI - Unidade Materno Infantil, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, conforme pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços. Prazo para credenciamento: 09/12/2024 até 27/12/2024. Permanecendo aberto aos demais interessados até 30/12/2025. Horário de recebimento das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:00 horas. Maiores informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br, Conceição do Coité, BA. 09/12/2024.

CREDENCIAMENTO Nº 26/2024

Processo Administrativo Nº. 352/2024 - Credenciamento de Laboratório de Análises Clínicas para prestação de serviços de coleta e análise de exames laboratoriais - com base na tabela SUS, a fim atender as necessidades da Atenção primária e Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Coité, conforme pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços. Prazo para credenciamento: 09/12/2024 até 27/12/2024. Permanecendo aberto aos demais interessados até 30/12/2025. Horário de recebimento das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:00 horas. Maiores informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br, Conceição do Coité, BA. 09/12/2024.

CREDENCIAMENTO Nº 27/2024

Processo Administrativo Nº. 353/2024 - Credenciamento de Credenciamento de serviços médicos, para atender as necessidades da UMI - Unidade Materno Infantil, SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, Atenção Básica, EMAD - Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar (Programa Melhor em Casa), CAPS - Centro de Atenção Psicossocial e demais Especialidades da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Coité, Bahia, tendo como referência, valores da Resolução CMS 20/2024, conforme pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços. Prazo para credenciamento: 09/12/2024 até 27/12/2024. Permanecendo aberto aos demais interessados até 30/12/2025. Horário de recebimento das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:00 horas. Maiores informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br, Conceição do Coité, BA. 09/12/2024

Betânea Leão de Oliveira Mota

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00130/2024 publicado no D.O de 2024-12-09, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. . Leia-se: Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Onde se lê: Assinatura: 02/12/2024. . Leia-se: Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2024 - UASG 158958

Número do Contrato: 37/2023.

Nº Processo: 23483.003325/2023-69.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE. Contratado: 11.553.714/0001-43 - CONNECT SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 37/2023, por 12 (doze) meses. Vigência: 28/12/2024 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.180,40. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PD&I

Processo nº 23082.024779/2024-77. Espécie: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58 e o INSTITUTO ALANA, CNPJ nº 05.263.071/0001-09. Objeto: Estabelecer as condições de cooperação entre os PARCEIROS para desenvolver Projeto de Pesquisa intitulado, "Práticas Manipulativas em Plataformas Digitais - uma Investigação Sobre o Impacto de Padrões Enganosos de Design na Autonomia e no Bem-estar Online das Crianças", que visa estabelecer uma parceria técnico-científica, a partir de um convênio de cooperação técnica, entre a Universidade Federal Rural de Pernambuco e o Instituto Alana para desenvolvimento de pesquisas aplicadas na área de interação humano-computador, engenharia de requisitos e engenharia de software, com o objetivo de construir soluções de software eticamente responsáveis. Valor: R$97.524,90 (noventa e sete mil, quinhentos e vinte e quatro reais e noventa centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 04/12/2024.
despacho de 6 de dezembro de 2024

Termo de Ratificação

Modalidade: Processo de Inexigibilidade nº 003/2024 - convênio n 950759/2023.

Ratifico e reconheço, com base no inciso III, Art. 74 da Lei 14.133/2021, e alterações, consoante Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 003/2024, para Contratação Serviço Especializado (pessoa jurídica) para execução do ONCOHELP, para o APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE SERVIÇOS DE SAÚDE DIGITAL, TELESAÚDE E INOVAÇÃO NO SUS por meio do Convênio nº 950759/2023, destinado a apoiar pacientes oncológicos, visando auxiliar o processo de navegação pelo sistema de saúde, a fim de agilizar o estadiamento, facilitar o início do tratamento no tempo adequado e prover apoio durante a jornada do tratamento com suporte da enfermagem, nutricional e psicológico, buscando assim, melhorar a experiência do paciente oncológico da nossa região. Analista de Tecnologia da Informação - Empresa: 57.983.730 ANDERSON JOSE DOS SANTOS, CNPJ: 57.983.730/0001-77 = R$ 84.000,00.

Recife, 6 de dezembro de 2024.

Maria Silvia Figueira Vidon

Procuradora do IMIP
Aviso de Homologação

Cotação Previa de Preços

Modalidade: Cotação Previa de Preços - registro nº 080/2024, Serviço Prestado Pessoa Física para Convênios nº 882486, 882487, 882488, 882489, 882490 e 882491/2019.

A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo e considerando o que consta nos autos da Cotação, para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: Sr. Erick Eduardo Germano da Cunha, apresentou proposta no valor total de R$ 40.244,61 (quarenta mil, duzentos e quarenta e quatro reais e sessenta e um centavos) distribuídos entre os convênios da seguinte forma: R$3.703,38- DSEI/AL E SE; R$ 8.574,55 - DSEI/BA; R$ 4.591,22 - DSEI/CE; R$ 16.638,38 - DSEI/MA; R$ 4.591,22 - DSEI/PERNAMBUCO; e R$ 2.142,86 - DSEI/POTIGUARA.

Recife, 6 de dezembro de 2024.

Maria Silvia Figueira Vidon

Superintendente de Administração e Finanças do IMIP
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90214/2024 - UASG 156678

Nº Processo: 23854007703202407. Objeto: Aquisição com entrega instalado de micro usina de geração distribuída on grid com inversor central da UFJ. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Br 364, Km 192, Nº 3800 - Zona de Expansão Urbana, Industrial - Jataí/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/156678-5-90214-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS WAGNER DE SOUZA RIBEIRO

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 06/12/2024) 156678-26453-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Aditivo ao Termo de Contrato nº 39/2023. Pregão Eletrônico nº 3/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada: EMPORIUM COMERCIO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.163.253/0001-08. Objeto: Aquisição de equipamento/material permanente, 01(um) caminhão basculante para o fortalecimento das atividades do setor primário de Apuí - AM, conforme Termo de Convênio N.º 21/2023 - SEPROR. Cláusula Segunda - Da Vigência - Fica prorrogada a cláusula segunda do prazo de (vigência) do Primeiro Aditivo ao Termo de Contrato em referência, ora em vigor, a findar-se em 28 de novembro de 2024, por mais 60 (sessenta) dias à contar do dia (29 de novembro de 2024) e cessando pleno direito em 27 de janeiro de 2025. Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente não conflitem com as disposições deste Termo. Data: 28/11/2024. Marcos Antônio Lise Prefeito Municipal
Resultado de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023

O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 51/2023, cujo objeto é aquisição de materiais elétricos e afins. Após abertura, análise e julgamento, sagraram-se vencedoras do certame as empresas: 47.714.008/0001-83 - 2WMF SOLUCOES LTDA, itens 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, no valor total de R$ 2.674,59; 47.714.008/0001-83 - 2WMF SOLUCOES LTDA, itens 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, no valor total de R$ ; 07.653.540/0001-13 - HIDROCOMP PECAS E SERVICOS LTDA, itens 6, 82, 90, 91, 95, 96 e 98, no valor total de R$ 12.738,00.

Rogério Ribeiro Costa

Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO. Chamada Pública - PNAE nº 1/2024. Objeto: A Prefeitura Municipal de Erechim/RS torna público que estará aberto o chamamento público para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em conformidade com o §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, com a Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, Resolução CD/FNDE nº 02, de 10 de março de 2023, Lei nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, e demais atualizações, através da Secretaria Municipal de Educação, com recursos provenientes do Programa Nacional da Alimentação Escolar PNAE, nos dias 10/12/2024 a 29/12/2024, das 8:00h às 11:30h e das 13:00h ás 17:00h até o 13/12/2024 e após no horário das 08:00h às 13:30h. (Turno único). O Edital está à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: www.pmerechim.rs.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br.

ERECHIM/RS, 6 DE DEZEMBRO DE 2024.

IZABEL CRISTINA ROCHA MARINHO RIBEIRO

Secretária Municipal de Administração

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO. Chamada Pública nº 6/2024. Objeto: A Prefeitura Municipal de Erechim/RS torna público que estará aberto o chamamento público para aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares para a alimentação escolar, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos PAA, de acordo com a Lei Federal nº 14.628/2023, regulamentada pelo Decreto nº 11.802, de 28 de novembro de 2023 e Resolução GGPAA nº 8, de 30 de julho de 2024, através da Secretaria Municipal de Educação, com Recursos Vinculados Salário Educação, nos dias 11/12/2024 a 09/01/2025, das 8:00h às 11:30h e das 13:00h ás 17:00h até o 13/12/2024 e após no horário das 08:00h às 13:30h. (Turno único). O Edital está à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: www.pmerechim.rs.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br.

ERECHIM/RS, 6 DE DEZEMBRO DE 2024.

IZABEL CRISTINA ROCHA MARINHO RIBEIRO

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2024

ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 155/2024 - EDITAL 204/2024. Objeto: Registro de Preços de Materiais Odontológicos. Abertura das Propostas: 19/12/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 19/12/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 6 de dezembro de 2024.

VLÁDIA DE FREITAS GUIMARÃES

Secretária Municipal da Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2024

ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 158/2024 - EDITAL 209/2024. Objeto: Materiais didáticos 1° ao 5° ano. Abertura das Propostas: 19/12/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 19/12/2024, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 6 de dezembro de 2024.

JOSÉ LUCAS DE MORAES

Secretário Municipal da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2024

ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 159/2024 - EDITAL 210/2024. Objeto: Materiais didáticos e Sistema Estruturado de Ensino 1° ao 9° ano e EJA. Abertura das Propostas: 19/12/2024, às 13:00h. Início da Fase de Lances: 19/12/2024, às 13:30h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 6 de dezembro de 2024.

JOSÉ LUCAS DE MORAES

Secretário Municipal da Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo aditivo nº 02 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0001-10 e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ nº 00.849.774/0001-91. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio de Apoio à Gestão Administrativa e Financeira de Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação referido no preâmbulo, de 10/12/2024 até 06/12/2025, e a juntada do respectivo Plano de Trabalho (11390260) devidamente readequado que integrará este Termo Aditivo sob a forma de Anexo I. Unidade Gestora: Embrapa Hortaliças; Vigência: 06/12/2025; Data da assinatura: 05/12/2024. Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá e Alderi Emídio de Araújo, pela Embrapa; e, Robert Eugene Scharffert, pela FAPED.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254421

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 25382.000172/2023-61.

Dispensa. Nº 23/2023. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 10/2023 (sei 2718036), por 12 (doze) meses, com base no que dispõe o art. 111 da lei 14.133/2021" justificado em relatório situacional doc.4460288. Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº21220.001362/2022-17. 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº02/2023, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e Empresa MULTIPLO SERVIÇOS PROFISSIONAIS - LTDA , CNPJ: 26.341.221/0001-17, referente a prestação de serviços de braçagem na Unidade Satélite de Vendas (USV) de Campo Maior-PI . Objeto: alterar a Cláusula Quinta, do Valor do Contrato, item 5.1, do Contrato Administrativo nº 02/2023, que passa a ter a seguinte redação: O custo estimado máximo para gasto anual corrigido, passará de R$ 94.566,50 (noventa e quatro mil quinhentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos) para R$ 120.276,60 (cento e vinte mil duzentos e setenta e seis reais e sessenta centavos. Fundamento Legal: Cláusula Décima Nona, item 19.2 do Contrato Original e art. 510, § 1º, do Regulamento de Licitações da Conab - RLC NOC 10.901. Vigência do Contrato: 11/01/2024 a 11/01/2025. Data de Assinatura: 6/12/2024. Assinam pela Conab, Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada o representante legal, Edvar Monte Araújo Júnior.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 90019

Nº Processo: 0001669-52.2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de comunicação de dados para interligar as unidades laborais da Justiça Federal - Seção Judiciária de Santa Catarina (JFSC) por meio de uma rede de comunicação de dados geograficamente distribuída (WAN MPLS), redundante, incluindo atividades de planejamento, implantação, gerenciamento, manutenção, monitoramento proativo e suporte técnico. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/12/2024 das 13h00 às 17h59. Endereço: Cua Paschoal Apostolo Pitsica n 4810 Agronomica, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/90019-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

PAULO TARCISIO BONELLI

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/12/2024) 90019-00001-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO nº 425/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges. Contratada: MOBIE ATACADISTA E DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 47.700.282/0001-01.Objeto: Aquisição de tampos do conjunto aluno, destinados as Unidades Escolar Florentino Camelo e Maria Madalena de Carvalho. Valor Total: R$ 22.176,00 (vinte e dois mil, cento e setenta e seis reais). Fonte de Recursos: 500-540-541-542-550-569. Vigência: Até 31/12/2024, contados a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 03/12/2024.Signatários: Eduardo Henrique de Castro Rocha, pela Contratante e Bezaliel Passos Siqueira Junior, pela Contratada
Extrato de Protocolo de Intenções nº 15/2024

Protocolo de Intenções. Processo nº 01242.000438/2024-93. Participantes: CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS - CEMADEN e DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU. Objeto: Conjugar esforços entre CEMADEN e DPU com o objetivo de complementar as suas competências nas áreas institucionais de interesse comum ou concorrente, sem prejuízo de suas ações individuais e independentes. Vigência de 12 meses a partir da data de assinatura, efetuada em 05/12/2024. Signatários: pelo CEMADEN, Regina Célia dos Santos Alvalá, Diretora Substituta; pela DPU, Karina Rocha Mitleg Bayerl, Assessora de Meio Ambiente, Mudança Climática e Mobilidade Humana.