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EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Contrato n° 17/2024. Origem: Ata de Registro De Preços Nº 9/2023 relativo ao Pregão Presencial nº 10/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: Jonas S Oliveira inscrita no CNPJ N° 23.020.191/0001-59. Objeto: Aquisição de materiais diversos para construções para atender a Secretaria Municipal de Educação. Prazo do Contrato: 90 dias. Valor do Contrato: R$ 400.002,00. Unidade Orçamentária: 02.09.01 - Secretaria Municipal De Educação; Programa de Trabalho: 12.365.0061.2026.0000 - Conservação de Escolas de Ensino Infantil; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; Fonte de Recurso: 011-FUNDEB / VAAT 56,57%
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Contrato n° 18/2024. Origem: Ata de Registro De Preços Nº 9/2023 relativo ao Pregão Presencial nº 10/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: K T G FERREIRA CNPJ N° 10.662.728/0001-32. Objeto: Aquisição de materiais diversos para construções para atender a Secretaria Municipal de Educação. Prazo do Contrato: 90 dias. Valor do Contrato: R$ 500.002,25. Unidade Orçamentária: 02.09.01 - Secretaria Municipal De Educação; Programa de Trabalho: 12.365.0061.2026.0000 - Conservação de Escolas de Ensino Infantil; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 - Material De Consumo; Fonte de Recurso: 011-FUNDEB / VAAT 56,57%.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Contrato n° 19/2024. Origem: Ata de Registro De Preços Nº 9/2023 relativo ao Pregão Presencial nº 10/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: ITHAMARA G DE OLIVEIRA EIRELI - ME CNPJ Nº: 11.511.313/0001-20. Objeto: Aquisição de materiais diversos para construções para atender a Secretaria Municipal de Educação. Prazo do Contrato: 90 dias. Valor do Contrato: R$ 600.008,62. Unidade Orçamentária: 02.09.01 - Secretaria Municipal De Educação; Programa de Trabalho: 12.365.0061.2026.0000 - Conservação de Escolas de Ensino Infantil; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 - Material De Consumo; Fonte de Recurso: 011-FUNDEB / VAAT 56,57%.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Contrato n° 20/2024. Origem: Ata de Registro De Preços Nº 9/2023 relativo ao Pregão Presencial nº 10/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: COSTA E MAFRA LTDA inscrita sob CNPJ n° 49.336.596/0001-59. Objeto: Aquisição de materiais diversos para construções para atender a Secretaria Municipal de Educação. Prazo do Contrato: 90 dias. Valor do Contrato: R$ 500.011,84. Unidade Orçamentária: 02.09.01 - Secretaria Municipal De Educação; Programa de Trabalho: 12.365.0061.2026.0000 - Conservação de Escolas de Ensino Infantil; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 - Material De Consumo; Fonte de Recurso: 011-FUNDEB / VAAT 56,57%.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 18/2023-PMP

Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: L. F. MONTEIRO LTDA - EPP CNPJ, sob o nº 04.740.715/0001-31. Chamada Publica para Credenciamento nº 02/2023. Objeto da licitação: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames laboratoriais para atender demanda de usuários do Sistema Único de Saúde - Sus no Município de Parintins. Objeto do aditamento: alterar o valor do contrato primitivo de R$ 720.009,96, fixado na Cláusula Segunda: Da Documentação, Parágrafo Sétimo, Inciso I - Valor Global Dos Serviços e aditar o acréscimo do valor em R$ 180.002,49 gerando uma repercussão percentual de 25% no valor inicial do referido contrato, que por conta do acréscimo, passa a ter o montante de R$ 900.012,45, estando, portanto, dentro dos limites permitido por lei. Fundamentação Legal: artigo 65, inciso I, alínea "b" e parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da Lei Federal n° 8.666/93 de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 19/2023-PMP

Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: LABORATORIO RENASCER LTDA - ME CNPJ 22.122.332/0001-81. Chamada Publica para Credenciamento nº 02/2023. Objeto da licitação: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames laboratoriais para atender demanda de usuários do Sistema Único de Saúde - Sus no Município de Parintins. Objeto do aditamento: alterar o valor do contrato primitivo de R$ 720.009,96, fixado na Cláusula Segunda: Da Documentação, Parágrafo Sétimo, Inciso I - Valor Global Dos Serviços e aditar o acréscimo do valor em R$ 180.002,49 gerando uma repercussão percentual de 25% no valor inicial do referido contrato, que por conta do acréscimo, passa a ter o montante de R$ 900.012,45, estando, portanto, dentro dos limites permitido por lei. Fundamentação Legal: artigo 65, inciso I, alínea "b" e parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da Lei Federal n° 8.666/93 de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 49/2024

O Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, torna público que estará realizando a abertura do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024, visando o Registro de Preços, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de recuperação de nascentes. O valor máximo previsto para a contratação é de R$53.250,00 (cinquenta e três mil e duzentos e cinquenta reais). Abertura, avaliação das propostas e disputa, no dia 17 de maio de 2024, a partir das 08h31min na plataforma BLL "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações."

- O edital completo encontra-se disponível no site do Município de Ouro Verde do Oeste - https://ouroverdedooeste.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-licitacoes/detalhar/1/, bem como em campo próprio na plataforma de realização de pregões eletrônicos "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações", para ciência de todos os interessados. Maiores informações pelo telefone: (45) 3251-8000, ramais 201, 202 e 203.

Ouro Verde do Oeste-PR, 29 de abril de 2024

LUCIAN ALUISIO DIERINGS

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024/SEASTER

Processo Administrativo nº. 2023/1209698/SEASTER

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso de suas atribuições legais; Considerando os autos do Processo Administrativo nº. 2023/1209698, que versa a respeito do Pregão Eletrônico nº. 90003/2024/SEASTER, cujo objeto consiste na aquisição de equipamentos agrícolas para atender ao Projeto Hortas Sociais Pedagógicas no Pará, do Convênio nº 890772/19. Considerando o despacho final do Sr. Pregoeiro e a manifestação do Núcleo de Controle Interno da SEASTER, por meio do Parecer Técnico acostado nos autos do supracitado processo, opinando pela Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº. 90003/2024/SEASTER, em favor da empresa SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 46.344.050/0001-97, vencedora do item 1 com o valor total de R$ 34.440,00 e a empresa Fênix Consultoria e Comércio Ltda - CNPJ: 52.270.919/0001-07, vencedora do item 2 com o valor total de R$ 6.360,00 e do item 3 com o valor total de R$ 3.492,00; uma vez demonstradas as regularidades das propostas vencedoras, bem como a idoneidade das licitantes, nos moldes do disposto pelo art. 71 da Lei Federal n° 14.133/2021; resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado do do Pregão Eletrônico nº. 90003/2024/SEASTER, em favor da empresa SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 46.344.050/0001-97, vencedora do item 1 com o valor total de R$ 34.440,00 e a empresa Fênix Consultoria e Comércio Ltda - CNPJ: 52.270.919/0001-07, vencedora do item 2 com o valor total de R$ 6.360,00 e do item 3 com o valor total de R$ 3.492,00; uma vez demonstradas as regularidades das propostas vencedoras, bem como a idoneidade das licitantes, nos moldes do disposto pelo art. 71 da Lei Federal n° 14.133/2021.

Belém (PA), 29 de abril de 2024.

INOCENCIO RENATO GASPARIM
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

REPUBLICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO ATUAL nº: 021/2024,

PREGÃO ELETRÔNICO ATUAL Nº 008/2024, cujo objeto constitui a Contratação de empresa(s) especializada(s) no ramo para o Quadro de Registro de Preços para a eventual aquisição de Água Mineral e Gás Acondicionado, destinados às necessidades e conveniências da Prefeitura Municipal de Coimbra e seus diversos setores. O valor estimado é de R$ 82.680,03 (oitenta e dois mil e seiscentos e oitenta reais e três centavos). Acolhimento de propostas: Até às 08:00h do dia 16/05/2024, abertura da Sessão Pública: 08 h:30 min do dia 16/05/2024, a plataforma utilizada será o Portal de Compras Públicas.

OBS: O Processo Administrativo nº 014/2024, Pregão Eletrônico nº 005/2024, tinha como data de julgamento o dia 29/04/2024 às 08h:30min, portanto foi deserto. Devido a Plataforma de Comprar Públicas não ter a opção de apenas REPUBLICAR, o mesmo Processo Administrativo, originou o atual Processo Administrativo de nº 021/2024, Pregão Eletrônico nº 008/2024.

Contatos: licitacao.prefeituracoimbra@gmail.com - (32) 3555-1214 ou (32) 99932-6405.

Dotação do Recurso Federal: 3.3.90.30.00.2.06.01.10.301.0006.2.0047, fonte: 1.600.000, Descrição: MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, valor R$ 7.895,80.

Coimbra-MG, 29 de abril de 2024

ALESSANDRO HERCULANO CASSIMIRO

Chefe de Gabinete
AVISO de Chamada Pública

Dispensa de Licitação Nº 26/2024

O MUNICÍPIO de DOUTOR PEDRINHO, Estado de Santa Catarina, torna público que está aberta a Chamada Pública para Dispensa de Licitação, sendo objeto o recebimento de propostas e habilitação para fornecimento de Produtos oriundos da Agricultura Familiar, destinados à alimentação escolar, conforme Art. 14 da Lei nº 11.947/09 e a Resolução FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, alterada pela resolução FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021. A previsão dos produtos e quantidades a serem adquiridos encontram-se especificados no Anexo I do Edital de Chamada Pública. Os interessados deverão encaminhar o projeto de venda e os documentos de habilitação para a Equipe de Apoio da Prefeitura de Doutor Pedrinho até as 08:30 horas do dia 28/05/2024. Abertura dos envelopes prevista para 28/05/2024, às 08:45 horas. Dúvidas: licitacoes@doutorpedrinho.sc.gov.br / telefone 0xx47 3388-0148.

Doutor Pedrinho/SC, 29 de abril de 2024.

HARTWIG PERSUHN

Prefeito Municipal de Doutor Pedrinho
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Reabertura

A Prefeitura Municipal de Louveira informa que foi reaberto o Edital do Pregão Eletrônico nº 022/2024, que tem por objeto o registro de preço de teste rápido através da metodologia imunocromatografia destinado a detecção qualitativa específica de IGM/IGG da Dengue, ficando a data da sessão para o dia 15 de maio de 2024, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700.

Louveira-SP, 29 de abril de 2024.

KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

O MUNICÍPIO DE NOVA OLIMPIA, Paraná, torna público que realizará através do Portal da BLL, no dia 21/05/2024, às 09:00 horas, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação INTERNET, concorrência para o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para realizar serviço de Pavimentação Asfáltica, Sinalização e Drenagem em diversos trechos do município de Nova Olímpia - PR, em conformidade com o projeto de engenharia, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, edital e seus anexos, custeada pela Emenda 202336500013 - Osmar Serraglio, por menor preço, POR LOTE - UNICO. Informações e esclarecimentos relativos ao Edital estará à disposição dos interessados na Seção de Licitações, da Prefeitura Municipal, nos horários de expediente, em dias úteis e no site https://novaolimpia.pr.gov.br/ bem como no portal da BLL (http://bll.org.br/).

Nova Olímpia, 29 de abril de 2024.

LUIZ LÁZARO SORVOS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024. UASG - 982793

PREF.MUN.DE MARECHAL DEODORO.DATA E HORA: 20 de maio de 2024 às 10h:00m. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras/serviços de implantação de pavimentação e drenagem de vias locais da Barra Nova, no município de Marechal Deodoro/AL.LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras Públicas). O presente Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro: www.marechaldeodoro.al.gov.br.

Marechal Deodoro, 29 de abril de 2024.

TASSIANE CAVALCANTE BARROS

Agente de Contratação
aviso DE SUSPENSÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 208/2023

Comunicamos aos interessados em participar do chamamento público n° 208/2023, edital n° 106/2023 que considerando a necessidade de realizar procedimentos administrativos internos no mesmo, a Sessão Pública designada para o dia 03/05/2024 às 10h00m está SUSPENSA por tempo indeterminado.

CLAUDINEI JERONIMO DOS SANTOS

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato N° 81/2023 - Rescisão Unilateral - Processo N° 5096/2023 - CP n° 08/2023 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para Pavimentação e Drenagem Superficial em vias dos bairros Estufa I, II, e Itaguá - Contratada: SOLOVIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - Assinatura: 15/03/2024.
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO EXTRAIDO DA ARP 015/2023 - Proc. 015/2023 PP PARA SRP nº 009/2023 - Registro de preço para aquisição de uniformes, cama, mesa e banho e material de proteção para manutenção das atividades das diversas secretarias do município de Lagoa dos Patos/MG. CONTRATO 032/2024-Signatários: Hércules Vandy Durães da Fonseca (Prefeito) e o Sra. NEIDA ALMEIDA SANTOS, CPF de número ***.642.886-**, p/ A&S INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA, inscrita no CNPJ de nº 08.346.618/001-10 - Valor Total R$ R$ 225.864,50 (duzentos e vinte e cinco mil e oitocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos). Assinatura 12/04/2024-Vigência: 12 meses

CONTRATO EXTRAIDO DA ARP 016/2023 - Proc. 015/2023 PP PARA SRP nº 009/2023 - Registro de preço para aquisição de uniformes, cama, mesa e banho e material de proteção para manutenção das atividades das diversas secretarias do município de Lagoa dos Patos/MG. CONTRATO 033/2024-Signatários: Hércules Vandy Durães da Fonseca (Prefeito) e o Sra. MARIELLE PATRICIA MENDONÇA DE CARVALHO, CPF ***.800.446-** p/ MARIELLE PATRICIA M. DD E CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ de nº 48.174.216/0001-08 - Valor Total R$ 248.971,40 (duzentos e quarenta e oito mil e novecentos e setenta e um reais e quarenta centavos). Assinatura: 12/04/2024-Vigência: 12 meses
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO DE COMPRA Nº 31/2024

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS".

Abertura: 03/05/2024 - Sessão Pública: 21/05/2024 - 08:30h.

O Edital estará à disposição para retirada pelos sites www.cruzeiro.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br, a partir da data de abertura.

Cruzeiro, 29 de abril de 2024

Ana Inês Costa da Silva Chaves

Secretária Municipal de Saúde
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N° 249/2023

Revogação Parcial.

A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao DESPACHO - 442/2024/SES/GASEC, revoga para tornar sem efeito a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 249/2023, em relação aos itens 17 e 18, descritos no Anexo I do Edital, proveniente do Processo nº 6108/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de Fórmulas Nutricionais Especiais, destinadas a Assistência Farmacêutica Estadual e ao atendimento de eventuais Demandas judiciais para o ano de 2023 e 2024.

Palmas, 29 de abril de 2024.

MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA

Superintendente da Central de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

OBJETO: Ref. futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 16 de maio de 2024, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2024, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 03 de maio de 2024. Valor estimado/máximo: R$ 563.658,22.

Cordeiro, 29 de abril de 2024.

KELLY SILVA BONIFÁCIO

Pregoeira
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Espécie: 1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº. 041/2024. CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Contrato nº 041/2024 Concorrência nº. 012/2023. CONTRATADA: MJD Construções e Serviços Ltda. OBJETO: retificação hodierna da cláusula quarta do referido contrato, conforme inconformidade apontada pelo SIMEC - Sistema Integrado do Ministério da Educação, onde de forma coesa, será informada a data de início e fim da vigência do referido contrato, qual seja, início em 28/02/2024 (vinte e oito de fevereiro de dois mil e vinte e quatro) e findando-se em 28/02/2026 (vinte e oito de fev
EXTRATO DE ADITAMENTO

Processo: 46540/2021-Ss - Espécie: Termo de Aditamento N° 07-5922/2022-FMS ao CONTRATO DE GESTÃO n° 5922/2022-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: BENEFICENCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO LANGE. Assinatura: 15/04/2024. Valor: R$ 460.987,86 Objeto: 1 - O repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, referente ao Exercício 2023, em acordo com a Portaria GM/MS nº 1.135 de 16/08/2023; 2 - O repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, referente ao Exercício 2024, em acordo com a Portaria GM/MS nº 1.135 de 16/08/2023 e, com a Portaria GM/MS n° 3.113 de 22/01/2024 que dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de janeiro, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS n° 06 de 28/09/2017; 3 - Readequação de metas referentes à Equipe Mínima relacionados nos itens 12.4.1 e 12.4.2 do Plano de Trabalho. Apresentação do novo Plano de Trabalho com a readequação das metas, que passa a fazer parte do presente Contrato de Gestão. A Vigência à partir da data de sua assinatura até o dia 17/09/2024, conforme final da vigência do Contrato de Gestão.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), CNPJ nº 42.521.088/0001-37, OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada ao projeto cultural "Dia Mundial da Propriedade Intelectual (IP Day 2024)", por inexigibilidade de licitação, dia 26 de abril de 2024, no Espaço Conceito (arena e lab) e estacionamento do CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo 26 de junho de 2024.
RESULTADO DE julgamento

LEILÃO PÚBLICO nº 2024/204505V(9055)

CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO; OBJETO: Venda de bens imóveis situados nos estados de PB,PI,TO,MG,RJ,RS,SP; VENCEDOR - Lote 01: ANTONIO CLAUDIO BRASILEIRO JUNIOR, Lote 02: MARIA VALDIRENE COSTA DE MEDEIROS, Lote 03: AUTOPOSTO AGUA BRANCA LTDA, Lote 06: CORG INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA, Lote 07: W V BRUM PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Lote 08: T.F.GURGEL PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Lote 09: M&M CONSULTORIA MERCADOLOGICA LTDA. À partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada.

Rodrigo Araujo

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.008/2024

A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao DESPACHO - 443/2024/SES/GASEC, revoga para tornar sem efeito a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°. 90008/2024, oriundo do Processo 2023/30550/001991, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de fórmulas nutricionais especiais destinadas à Assistência Farmacêutica Estadual e ao atendimento de eventuais Demandas Judiciais para o segundo semestre de 2023 e o primeiro semestre de 2024.

Palmas, 29 de abril de 2024.

MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA

Superintendente da Central de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2024

Comissão: CPL/PMCG. Objeto Nat. Serviço. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL.

O Pregoeiro, instituído pela Portaria nº 83/2024, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, o Decreto Municipal nº 038/2023 e demais legislações pertinentes, com as condições estabelecidas no edital, encontra-se aberto o Processo Administrativo nº 15/2024, Processo Licitatório nº 14/2024 sob a Modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2024, Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de contenção, drenagem, tela argamassada e pavimentação da rua Panamá, no bairro do alto da boa vista, no município de camaragibe, mediante o regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações, elementos técnicos e quantitativos previstos no Termo de Referência e respectivos anexos que integram o presente Edital.. R$ 198.301,25 (cento e noventa e oito mil, trezentos e um reais e vinte e cinco centavos), ficando definido o dia 17/05/2024, às 9h para início da sessão de disputa, Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/. Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC mencionada neste Edital, o login pessoal de acesso ao sistema. O processo de credenciamento será iniciado pelo interessado, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: contato@bnc.org.br, e/ou com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camaragibe, fone: 81 2129-9532, WhatsApp: (81) 99945-6348 e-mail: cpl@camaragibe.pe.gov.br. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, solicitado pelo e-mail cpl@camaragibe.pe.gov.br e no site da prefeitura em www.camaragibe.pe.gov.br.

Camaragibe, 29 de abril de 2024.

PEDRO EMANUEL SILVA
AVISO DE LICITAção

PREGãO ELETRÔNICO nº 10003/2024

O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico o PREGAO ELETRONICO 10003 2024 FMS aquisicao de MEDICAMENTOS ESSENCIAIS REMUME DATA DE ABERTURA 20 de maio de 2024 as 09h O edital disponivel no Portal de Licitacoes nos endereços www saoleopoldo rs gov br e www pregaoonlinebanrisul com br - Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil

VANESSA PIRES DO ROSARIO

Secretaria Municipal de Compras e Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 62/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOQUIM, com sede à Praça Dr. José Maria de Paiva Melo, nº 26, pessoa jurídica de direito Público, inscrita no CNPJ: 13.097.068/0001-82. CONTRATADA: RM CONSTRUÇÕES EM EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 28.683.988/0001-50, com sede na Rua Conselheiro Dantas nº 57, Edf. Paraguassu, SL. 212, Comércio, na cidade de Salvador, Estado da Bahia, neste ato representada por seu sócio o Sr.º WILLIAN SILVA RIOS, brasileiro, maior, capaz. OBJETO: O presente termo tem por finalidade aditar em acréscimo os serviços no valor de 26.791,45 (vinte e seis mil e setecentos e noventa e um reais e quarenta e cinco centavos). O valor global do referido contrato atualizado passa de R$ 1.129.344,87 (um milhão, cento e vinte e nove mil, trezentos e quarenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), para R$ 1.156.136,02 (um milhão, cento e cinquenta e seis mil e cento e trinta e seis reais e dois centavos).. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 65, inciso I, alíneas "a" e "b", parágrafos §1º e §2º, da Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 26/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 1/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Cristalândia - TO, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio, torna público conforme os dispositivos da Lei n.º 14.133/21, que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2024 SRP, tipo Menor preço por Item, objetivando a futura, eventual e parcelada Aquisição de Ferramentas, Ferragens, Peças, Máquinas, Epis e Inseticidas, destinados a atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais por intermédio da Secretaria Municipal de Administração de Cristalândia - TO. No Sistema Registro de Preço (SRP). Data: 20/05/2024. Horário: 09:00h. Na sede da Prefeitura, setor de Licitações.

Giselma Dias Silva Maciel

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO nº 7/2024

Contratação de Empresa para Prestação de serviços de Locação de Software com Tecnologia Web, sem limitação de usuários, para gerenciamento de Benefícios Previdenciários do Fundo de Previdência do Município de Jaguarão/RS - Dia 20/05/2024 às 9h.

PREGÃO Nº 8/2024

Contratação de Empresa para a Aquisição de Madeira para Troca do Assoalho da Casa de Cultura de Jaguarão/RS, através de Registro de Preços - Dia 17/05/2024 às 9h.

PREGÃO Nº 9/2024

Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Relativos ao Fornecimento, Administração e Gerenciamento de Cartão Vale-Alimentação para os Servidores Públicos Municipais de Jaguarão/RS - Dia 21/05/2024 às 9h.

Editais disponíveis nos sites www.jaguarao.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelos telefones (53) 3261.5880 ou 0800 000 2042 - Ramal 2, das 08h às 14h.

Rogério Lemos Cruz

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/2024

Comunicamos aos interessados que se acha aberta licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024, tipo MENOR PREÇO POR LOTE conforme lei 14.133/21, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e fornecimento de passagens terrestres (rodoviárias) com seu itinerário da cidade de Ipupiara - BA a Capital Salvador - BA, na ida e volta, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Ipupiara - BA, através do Programa Tratamento Fora de Domicílio - (TFD). As propostas serão acolhidas com início no dia 06/05/2024 às 08h30min, até ás 08h30min do dia 15/05/2024. As propostas recebidas e início da sessão de disputa de preços serão abertos às 09h00min do dia 15/05/2024. OS Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, acessível em https://licitacoes-e2.bb.com.br. O Edital estará disponível endereço eletrônico https://ipupiara.ba.gov.br/transparencia/.

Ipupiara - Bahia, 29 de abril de 2024

Iara Novais Santos

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024

O MUNICÍPIODE TREMEDAL, Estado da Bahia, por seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna público que no dia 15 de maio de 2024, às 08h30min, no endereço: https://bnccompras.com serão recebidas propostas relativas ao Pregão Eletrônico Nº 003/2024 tendo como objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição materiais de consumo e de expediente, abrangendo materiais gráficos especializados e papelaria em geral para atender a demanda das secretarias municipais. Poderão participar da licitação, os interessados que tiverem especialidades correspondentes e manifestarem interesse conforme determinações do Edital. Mais esclarecimentos serão fornecidos nesta na Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal de Tremedal, no endereço Praça Leonel Pereira, nº 10, Centro, no horário das 08:00 às 14:00 horas de segunda a sexta -feira, exceto feriados. Edital na íntegra disponível no endereço: https://www.tremedal.ba.gov.br/transparencia- municipal/

Tremedal/BA, 23 de abril de 2024.

ACÁCIO FARIAS DE OLIVEIRA GOMES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 1/2024

A Câmara Municipal de Cristalândia - TO, através da Comissão de Contratação, torna público conforme os dispositivos da Lei n.º 14.133/21, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA nº 001/2024 na forma presencial, tipo Menor preço global, objetivando a Contratação de empresa para execução de obra comum de construção da Câmara dos Vereadores de Cristalândia/TO - etapa IV, de acordo com projetos, especificações do memorial descritivo, orçamento, cronograma físico financeiro e termo de referência. Data: 21/05/2024. Horário: 09:00h. Na sede da Câmara, setor de Licitações.

Maria do Socorro Rodrigues Nogueira Coelho

Agente de Contratação
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Contrato Nº 55/2024 - Processo Nº 15606/2022 - TP n° 23/2022 - Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projetos de AVCB para as diversas unidades de Saúde no Município de Ubatuba - Contratado: FFF PROJETOS E ASSESSORIA EM CONSTRUÇÕES LTDA - Valor Global: R$ 21.906,79 - Vigência: 06 meses - Assinatura: 26/04/2024.

Contrato Nº 56/2024 - Processo Nº 15606/2022 - TP n° 23/2022 - Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projetos de LTA para as diversas unidades de Saúde no Município de Ubatuba - Contratado: FFF PROJETOS E ASSESSORIA EM CONSTRUÇÕES LTDA - Valor Global: R$ 7.302,26 - Vigência: 06 meses - Assinatura: 26/04/2024

Contrato Nº 57/2024 - Processo Nº 15606/2022 - TP n° 23/2022 - Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projetos de PMOC para as diversas unidades de Saúde no Município de Ubatuba - Contratado: FFF PROJETOS E ASSESSORIA EM CONSTRUÇÕES LTDA - Valor Global: R$ 22.035,90 - Vigência: 06 meses - Assinatura: 26/04/2024
Extrato dE Instrumento Contratual

Estado do Ceara - Conselho Regional de Administração do Ceara - CRA-CE. Dispensa de licitação. Extrato do contrato n. 28.03.001/2024- Contratante: Conselho Regional de Administração do Ceará - CE. Contratado: Finanblue Digital LTDA CNPJ:26.669.933/0001-60. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de envio de AR ON LINE, para envio de emails, Notificações Extrajudiciais e outros documentos virtuais que precisam de comprovação de autenticidade, confirmação e cronologia de envio e recebimento pelo Conselho Regional de Administração do Ceará - CRA-CE. Fundamento legal: Lei n. 14.133/21; Vigência: 12 meses contados da assinatura. Valor global estimado de R$ 8.208,00 (oito mil duzentos e oito reais). Dotação orçamentária: 3.33.00.02.07. Data da assinatura: 02 de abril de 2024. Assina pelo contratante: Francisco Rogério Cristino, Presidente do CRA - CE. Assina pela contratada: Arthur Quines Sartor.
Extrato de Termo Aditivo

Estado do Ceara - Conselho Regional de Administração do Ceara - CRA-CE. Extrato do 2º (segundo) aditivo ao contrato 18.04.001/2022 - TOMADA DE PREÇOS nº 02.01.001/2022 - Contratação de empresa especializada no serviço de manutenção e atualizações dos sistemas informatizados DA multiplataforma integrada e apps, da carteira profissional eletrônica (ecip), gerenciamento com carteira de estudante (CRA jovem), plataforma de conhecimento (CRAcapacita), sistema de denúncias e fiscalização (alô fiscal) do Conselho Regional de Administração do Ceará - CRA/CE - Contratante: Conselho Regional de Administração do Ceara - CE. Contratado: LANDUA TECNOLOGIA E WEB MARKETING LTDA, CNPJ: 13.640.939/0001-62. Prorrogação da Vigência contratual por mais 12 meses. Fundamento legal: Lei n. 8.666/93; Vigência: 19.04.2024 - 19.04.2025. Com custo total estimado de 199.716,75 (cento e noventa e nove mil setecentos e dezesseis reais e setenta e cinco centavos). Dotação orçamentária: 3.3.00.02.16; 3.3.00.02.03. Data da assinatura: 18 de abril de 2024. Assina pelo contratante: Francisco Rogério Cristino - Presidente do CRA - CE. Assina pela contratada: Rafael Cavalcante Teixeira.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 015/2024 CPL/O, PROCESSO Nº 044/2023 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 031/2023 CPL/O. CONTRATADA: JEPAC ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 05.623.631/0001-80. OBJETO: Recapeamento de diversas ruas no Bairro Santa Rosa. Atribui-se a esse contrato o valor de R$ 891.793,34 (oitocentos e noventa e um mil e setecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos). Data: 29/04/2024. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de Santa Leopoldina torna público que irá realizar licitação, na modalidade eletrônico, nos termos da Lei nº. 14.133/2021, objetivando a contratação de empresa para EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SARJETAS NA COMUNIDADE DE CARAMURU - TRECHO I, SANTA LEOPOLDINA-ES. LIMITE PARA CADASTRAR PROPOSTA E ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 08h30min do dia 17/05/2024. Edital e anexos disponível em www.santaleopoldina.es.gov.br.

Contato através do tel: (27) 3940-0010. Endereço Eletrônico de Disputa: www.portal.licitanet.com.br

Código ID CIDADES: 2024.061E0700001.01.0005

Sta. Leopoldina, 29 de abril de 2024

MIKE MULLER STANGE

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-022/2024. Objeto: Fornecimento de PRODUTOS QUÍMICOS. Total de Itens Licitados: 3. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras .

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (Interino)
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-053/2024. Objeto: Fornecimento de Trapo Econopano. Total de Itens Licitados: 2. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras .

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (Interino)
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2024

OBJETO: Contratação de serviços de hora máquina de retroescavadeira, para carregamento de resíduos sólidos urbanos em Unidades de Transbordo, do município de Ijuí - RS. Abertura das Propostas: 17/05/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial".

Ijuí/RS, 2 de maio de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2024

OBJETO: Registro de preços para a contratação de execução global de repintura nas escolas (material e mão de obra) Abertura das Propostas: 20/05/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial".

Ijuí/RS, 2 de maio de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
AVISO

Concorrência Eletrônica nº 7/2024

Resultado Concorrência Eletrônica nº 007/2024: Fracassada. Informações através do Fone 54 3441-4534 ou pelo site www.veranopolis.rs.gov.br.

Veranópolis, 29 de abril de 2024.

Waldemar De Carli

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - AGO

A Caixa de Previdência e Assistência - Prevcaixa, CNPJ 25.203.886/0001-00, convoca o seu conselho e demais associados a comparecerem para Assembleia Geral Ordinária - AGO a realizar-se em sua sede Rua dos Inconfidentes, nº 867, 2º andar, Savassi, Belo Horizonte - MG no dia 20 de maio de 2024 às 09:00hs em Primeira convocação e às 09:30hs em Segunda convocação com qualquer número de filiados presentes para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Prestação de contas; 2) Encerramento/Fechamento da filial do Rio de Janeiro/RJ. 3) Avaliar alternativas para manutenção e funcionamento da Entidade. 4) Outros assuntos de interesse do quadro social.

Belo Horizonte-MG, 16 de abril de 2024.

Adílio Ribeiro da Silva

Presidente do Conselho Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

EXTRATO DE EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 33/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024, REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2024. Objeto: Registro de preço para possível aquisição de aparelhos para academia de ginástica ao ar livre, destinados a diversos locais públicos, atendendo as demandas de serviços da Secretaria Municipal de Esportes e Eventos do Município de São Gonçalo do Pará - MG, nas condições descritas e especificadas no Termo de Referência (Anexo I).

Abertura de sessão pública dia 16 de maio de 2024 às 08h00min (horário de Brasília/DF) através da plataforma AMM Licita https://ammlicita.org.br/. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br.

São Gonçalo do Pará, 29 de abril de 2024.

Marina Eugênio Mota

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2020

Processo Administrativo nº 44.930/2024

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ, CNPJ nº 09.420.282/0001-50.

Contratada: BRASILDENTAL OPERADORA DE PLANOS ODONTOLOGICOS S.A, CNPJ nº 19.962.272/0001-09. DA PRORROGAÇÃO: por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2024 até 01/01/2025. DA FUNDAMENTAÇÃO: Cláusula Quinta do contrato 14/2020, c/c. o inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 18.331,92 (dezoito mil trezentos e trinta e um reais e noventa e dois centavos). DA RATIFICAÇÃO: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato, não alteradas no termo aditivo, do objeto original: prestação de serviços de assistência odontológica aos servidores do CRECI-CE e seus dependentes. DATA DE ASSINATURA: 22/12/2023. Fortaleza/CE, 29 de abril de 2024. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães, Presidente do CRECI/CE.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº. 10.011/2024

Processo nº: 003.009.110324;

Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 10.011/2024. Tipo: Menor Preço; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em gêneros alimentícios para merenda escolar, da rede de ensino do Município de São José da Tapera/AL.

Data da realização: 17/05/2024 às 10:30h. O Edital encontra-se em http://www.bnc.org.br, http://www.saojosedatapera.al.gov.br, na sede da CPL do município, Rua do Comércio, 209, CEP: 57445-00, das 08:00 às 14:00, em dias úteis, mediante solicitação enviada ao e-mail licitacaosjtapera@gmail.com. Todas as referências obedecerão ao horário de Brasília.

Alliklenya Kallyne Costa Lima

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº. 10.012/2024

Processo nº: 007.008.050224;

Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 10.012/2024. Tipo: Menor Preço; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de hortifruti e condimentos, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de São José da Tapera/AL.

Data da realização: 20/05/2024 às 10:30h. O Edital encontra-se em http://www.bnc.org.br, http://www.saojosedatapera.al.gov.br, na sede da CPL do município, Rua do Comércio, 209, CEP: 57445-00, das 08:00 às 14:00, em dias úteis, mediante solicitação enviada ao e-mail licitacaosjtapera@gmail.com. Todas as referências obedecerão ao horário de Brasília.

Alliklenya Kallyne Costa Lima

Pregoeira
AVISO DE licitação

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2024

O MUNICIPIO DE PLANALTO faz saber aos interessados que com base na Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, em sua sede sito a Praça São Francisco de Assis, nº 1583, fará realizar Licitação na Modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 001/2024, conforme descrito abaixo:

OBJETO: Pavimentação de Estrada Vicinal em CBUQ, com área de 41.834,94m², incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, revestimento, sinalização de trânsito, serviços diversos, ensaios tecnológicos e placa de comunicação visual.

VALOR TOTAL: R$ 5.870.289,88 (Cinco milhões, oitocentos e setenta mil, duzentos e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos).

ABERTURA DAS PROPOSTAS E RECEBIMENTO DOS LANCES: Dia 17 de Maio de 2024, a partir das 09h00min.

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações do Município de Planalto, através do Portal de Licitações do Município de Planalto, através de solicitação via e-mail: licitacao@planalto.pr.gov.br ou através do site www.comprasgovernamentais.gov.br

SISTEMA ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br

Planalto - PR, 30 de abril de 2024.

LUIZ CARLOS BONI

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ALTERAÇÃO ESTATUTUTÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE IBICOARA-BA

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ibicoara/BA, inscrito no CNPJ sob o nº 13.229.901/0001-00, Carta Sindical MTb. 095/065/1984 emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com endereço na Rua Coronel Augusto Landulfo Medrado, nº 51, Bairro Centro, CEP: 46.760-000 - Ibicoara/BA convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais: assalariados e assalariadas rurais empregados permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura e extrativismo rural, hortifruticultura e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas, do Município de Ibicoara/BA, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE IBICOARA-BA, a ser realizada no dia 27 de maio de 2024, na sede do Sindicato, com endereço na Rua Coronel Augusto Landulfo Medrado, nº 51, Bairro Centro, CEP: 46.760-000 - Ibicoara/BA, com início às 09h30min (nove e meia) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 1 (uma) hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área igual ou inferior a dois (02) módulos rurais, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, no Município de Ibicoara/BA; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Ibicoara/BA; 2) outras alterações estatutárias decorrente das anteriores do item 1. Renildo Rocha Vieira, Presidente do Sindicato - Residente e domiciliado na Fazenda Barrinha do Mel, Zona Rural - Bairro Centro, CEP: 46.760-000 - Ibicoara/BA.

Ibicoara-BA, 2 de maio de 2024.

Renildo Rocha Vieiras

Presidente do Sindicato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato Aditivo 02 ao CO-1261/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada MAGISTRAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Valores R$ 88.951,58 (acréscimo) e R$ 194.872,41 (supressão) Assinatura 26/04/24 Objeto Acréscimo e supressão ao objeto do contrato de fornecimento de material e mão de obra para reforma e ampliação da EMEF Governador Mário Covas, destinado à Secretaria Municipal da Educação Processo Memorando nº 3.949/24.
extrato de DISPENSA ELETRÔNICA CRM-ES Nº 8/2023

(PROCESSO SEI 23.8.000002511-7) - PUBLICAÇÃO NO COMPRASNET EM 22/04/2024

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18

CONTRATADA: Juliene Patricia Chiabai Alves - CNPJ: 17.134.767/0001-06

OBJETO: Aquisição e instalação de Porta de alumínio para a Sede do CRM-ES.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021

VALOR: R$ 3.790,00 (Três mil setecentos e noventa reais)

DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.011- MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA PUBLICADA EM: 07/12/2023

SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: Juliene Patricia Chiabai Alves - Representante Legal.
Aviso de retificação

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 008/2024 - RETIFICAÇÃO

Na Matéria Veiculada no Diário Oficial da União, no dia 29 de abril de 2024 nº 82 - seção 3 - página 208 referente ao Objeto: Credenciamento de Empresas especializadas em serviços médicos de cirurgia vascular, para realização do tratamento cirúrgico de varizes bilateral, conforme portaria GM/MS nº. 90 de 03/02/2024 e Resolução CIB/PA nº. Abertura: 27/05/2024 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitação.pmsfx@hotmail.com; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/

ONDE SE LÊ: Abertura: 27/05/2024 às 09 h30m

LEIA-SE: Até: 27/05/2024 às 09 h30m

JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Convocamos a todos os interessados a se reunirem em Assembleia Geral de Fundação da Associação dos Proprietários e Produtores Rurais de Campo Alegre e Paranã/TO, que se realizará no dia 05 de maio de 2024, no Salão de eventos da Igreja Assembleia de Deus, Campo Alegre/TO, A Assembleia será instalada, em primeira convocação às 09:00 Hrs e em segunda e última convocação às 09:30. A- Ordem do dia a constituição da associação, B - aprovação do estatuto social, C - local da sede da associação, D - eleição dos membros da diretoria e conselho fiscal, E - definição e aprovação da mensalidade, F-Início e/ou definição das estratégias a serem adotadas em relação as demarcações de terras impostas pelo Incra, G- assuntos gerais.

Campo Alegre/TO, 19 de abril de 2024

Conrado Ferreira da Silva

Representante
EDITAL

Eleições Sindicais - Encerramento Para Registro de Chapas

A Comissão eleitoral do Sindicato dos Tecnólogos, Técnicos e Auxiliares em Radiologia de São José do Rio Preto e Região, sito na Rua São João, 2085, Vila Zilda, CEP 15025-025, na cidade de São José do Rio Preto-SP, comunica o encerramento às 17h do prazo para registro de chapas, conforme edital publicado no Jornal FOLHA DE SÃO PAULO de 17 de abril de 2024, pagina A12 e DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, seção 3, página 161, a concorrerem às eleições que serão realizadas nesta entidade, no dia 10 de Maio de 2024, das 8h às 16h. Ocorre que no dia 29 de Abril de 2024, foi registrada uma chapa para concorrer ao pleito e até o dia 30 de Abril de 2024 não houve nenhum registro de outra chapa, ficando assim como chapa única composta por: Diretoria Efetiva: Diretor Presidente: Hélio Pereira Martins Junior, Diretor Vice-Presidente: Thiago Henrique Gazoni, Diretor Primeiro Secretário: Flávio Tavares da Silva, Diretor Primeiro Tesoureiro: Carlos Augusto de Almeida Mendes, Diretor Segundo Tesoureiro: Luis Henrique de Almeida Barcellos, Diretor Social: Christian Augusto Gonçalves Lopes, Diretor de Patrimônio: Wellington Francis Piovan. Suplentes de Diretoria: João Vitor Santos da Silva, Bruna Alciati de Souza Piovan, Richard Aparecido Pezarini, Marcelo José Rodrigues, Wagner Roberto Sant'ana Junior, Julio Cesar Moreira Lima e José Luis Cabreira. Conselho Fiscal: Danilo Camolez D'Assumpção, Vinicius Domingos, Gilson Miguel da Silva. Suplentes de Conselho Fiscal: Henrique de Figueiredo Baesso, Edeval Antonio Euzebio Junior e Clarice Cardozo da Silva Pacheco. Fica-se assim aberto o prazo de 5 (cinco) dias, a contar da data da publicação deste edital, para impugnação.

São José do Rio Preto, 2 de maio de 2024.

JURACY DE OLIVEIRA FILHO

p/ Comissão Eleitoral

JORGE BATISTA DE ALMEIDA

p/ Comissão Eleitoral

JAIR DONIZETI RICCI

p/ Comissão Eleitoral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 25/2024

Processo Licitatório nº 023/2024

O Município de Itutinga/MG, torna público, a abertura do Processo Licitatório nº. 023/2024, Pregão Eletrônico nº. 025/2024. OBJETO: O Município de Itutinga/MG, torna público, a abertura do Processo Licitatório nº. 023/2024, Pregão Eletrônico nº. 025/2024. OBJETO: O Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de fórmulas infantis e dietas enterais, para distribuição gratuita aos pacientes atendidos pelo SUS do Município de Itutinga. Data da Sessão: 20/05/2024. Horas: Às 09h00min. Link: https://itutinga.licitapp.com.br. O tipo e critério de julgamento será o Menor Preço Por Item. Interessados poderão obter o Edital no endereço: www.itutinga.mg.gov.br. Demais informações ou esclarecimentos poderão ser realizados por forma eletrônica, diretamente na plataforma de realização do pregão, de segunda a sexta-feira.

Itutinga, 29 de abril de 2024

Rodineli Antônio do Nascimento

Prefeito