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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90087/2024 - UASG 925133

Nº Processo: 268177. Objeto: Aquisição de insumos necessários à execução dos trabalhos de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de ar-condicionado do edifício do Banco Central do Brasil em Fortaleza.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 29/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Heraclito Graca, 273 - Centro - Caixa Postal 891, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/925133-5-90087-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO MOREIRA CAVALCANTE

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/10/2024) 925133-17804-2024NE000216
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2024 - UASG 183039

Número do Contrato: 11/2020.

Nº Processo: 52602.006236/2019-92.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS. Contratado: 02.152.266/0001-85 - VINIS CAR AUTOPECAS LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses e reajuste de valor contratual.. Vigência: 15/11/2024 a 15/11/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 154.044,90. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

O Município de Santa Cruz de Minas, situado na Praça da Liberdade, s/nº, Centro, CNPJ nº 01.615.371/0001-40, torna público os CONTRATOS referente ao Processo Licitatório Nº 093/2024, Pregão Eletrônico Nº 029/2024, objetivando a aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, conforme termo de Convênio Nº 1261001074/2023/See. Contrato Nº 046/24: Wsantiago Empreendimentos Ltda., CNPJ: 29.568.321/0001-79. Valor: R$ 55.598,00; Contrato Nº 047/24: Bruno Do Carmo Ferreira, CNPJ: 34.240.500/0001-12. Valor: R$ 74.727,79; Contrato Nº 048/24: Iara Ricardo OttonI xxx.973.xxx.75, CNPJ: 36.344.966/0001-93. Valor: R$ 8.716,14; Contrato Nº 049/24: Confianca Distribuidora Ltda., CNPJ: 52.091.344/0001-57. Valor: R$ 3.116,00; Contrato Nº 050/24: Ml Do Brasil Empreendimentos Comerciais Ltda., CNPJ: 34.075.109/0001-00. Valor: R$ 6.072,00; Contrato Nº 051/24: Vendor - Informática, Importação, Indústria., CNPJ: 27.193.666/0001-60. Valor: R$ 31.830,00. Assinatura dos contratos: 24/10/2024. Validade: 02 (dois) meses. Fiscal do Contrato: Tatiane Aparecida Bento. Fundamento legal: Lei 14.133/21. Santa Cruz de Minas, 25 de outubro de 2024. Bruna D. Mattar de Sousa - Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90123/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114916569202492. Objeto: Aquisição de aparelho de ultrassonografia para o hospital veterinário.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90123-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CRISTIANE DE SOUZA CARNEIRO

Pregoeira

(SIASGnet - 25/10/2024) 154051-15268-2024NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico nº 90009-2024-PRT13

PGEA nº 20.02.1300.0000215/2024-24.

O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB, torna público por meio da Seção de Licitações, Compras e Contratos-SLCC, o RESULTADO do Pregão Eletrônico nº 90009-2024-PRT13 a saber - EMPRESA e VALOR HOMOLOGADO: ENGELTECH ELEVADORES LTDA - CNPJ nº 07.485.559/0001-06 - R$ 36.960,00 (trinta e seis mil e novecentos e sessenta reais). Denilda Oliveira do Prado - Mat. 6007425-6, Pregoeira, responsável pelo Julgamento.

João Pessoa-PB, 25 de outubro de 2024.

ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158419

Nº Processo: 23150.001950/2024-19.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ARACRUZ.

Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços de seguro veicular para a frota do ifes campus aracruz.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total: R$ 4.566,71. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 29/2021.

Nº Processo: 23860.007418/2021-56.

Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 00.969.841/0001-01 - ARQGRAPH SERVICOS LTDA.. Objeto: Reajuste de preços dos insumos do contrato, com base no índice nacional de preços ao consumidor ampla (ipca), sendo o reajuste feito para 1º período - ipca de 6,470%, de 01/novembro/2022 a 31/outubro/2023, e o 2º período-ipca de 4,8192% de 01/novembro/2023 a 31/outubro/2024, conforme nota técnica 67 (43225444). Vigência: 01/11/2022 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.759.480,60. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 18/2024

MENOR PREÇO Processo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 018/2024 - MENOR PREÇO Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de mobiliário escolar para Creche Vila Mariana e demais Unidades Escolares. bem como réchaud térmico para self service para atender as necessidades do Centro de Nutrição Escolar e todas as Unidades Escolares.

O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 8h59min do dia 12/11/2024. Abertura sessão disputa 09h do dia 12/11/2024. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br

Aparecida, SP 25 de outubro de 2024.

Luiz Carlos de Siqueira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 191/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa SAMCORDIS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E CARDIOLÓGICA LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 25/10/2024. f)PA: 0028077/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158422

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23159.000068/2022-12.

Pregão. Nº 33/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS NOVA VENECIA. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato original de passagens aérea. Vigência: 28/10/2024 a 27/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 314.410,20. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do primeiro aditivo de acréscimo quantitativo a ata nº 244125 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 041/2024 MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 19/2024 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Sameh Soluções Hospitalares Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de medicamentos para serem fornecidos a população, demandados pelo serviço do SUS, e para cumprimento de demandas judiciais imputadas ao município de janaúba -MG. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 16.494 Valor global do contrato atualizado: R$ 87.818,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 54/2024, Processo nº 178/2024

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 54/2024 - PROCESSO N.° 178/2024. Contratação da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, inscrita no CNPJ sob o n.° 05.475.103/0001-21, para prestação de serviços de publicações, referente aos atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e outros atos, cuja publicidade é exigida por lei, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Governo. Valor: R$ 80.000,00. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso I da Lei n.º 14.133/21

Guapé Minas Gerais, 25 de outubro de 2024.

Idelma Terezinha Rocha

Secretária Municipal de Governo
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 968776, Nº Processo: 23071933758202473, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, Convenente: FUNDACAO DE APOIO E DESENVOL AO ENS PESQ E EXTENSAO CNPJ nº 00703697000167, Objeto: Realização do XXXV Festival Interncional de Música Colonial Brasileira a Música Antiga, Valor Total: R$ 400.264,67, Valor de Contrapartida: R$ 285,08, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 399.979,59, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001122, Valor: R$ 1,00, PTRES: 230025, Fonte Recurso: 1050000375, ND: 335039, Vigência: 24/10/2024 a 31/01/2025, Data de Assinatura: 24/10/2024, Signatários: Concedente: GIRLENE ALVES DA SILVA CPF nº ***.650.743-**, Convenente: MARCOS TANURE SANABIO CPF nº ***.864.356-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

UASG: 080024. 3º termo aditivo ao contrato TRT22 nº 18/2020 - Prestação de serviços de Assistência Médico-hospitalar e de Diagnóstico do TRT22, firmado com a empresa Humana Saúde Nordeste Ltda. CNPJ: 00.361.325/0001-08. Objeto: Revisar o valor do contrato em 15,74%(quinze inteiros e setenta e quatro centésimos por cento), conforme definido por grupo de trabalho e deferido pelo Sr. Diretor-Geral, tendo como base os dados apresentados pela Contratada, com efeitos a contar de 01/08/2024; Alterar a Razão Social, a partir desta data, passando a empresa contratada "HUMANA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA" para "HUMANA SAÚDE NORDESTE LTDA", denominação utilizada para todos os efeitos contratuais e legais. Novo Valor Mensal R$ 1.038.843,00. Fundamento legal: artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 5º da Lei 8.666/93. Dotação Orçamenária: ND 33.90.39.50, por meio de reforço na NE 089/2024. PROAD TRT22 nº 39/2020. Assinam: Adilson José de Oliveira Freire(p/contratante); e Fabio Minamisawa Hirota e Carmem Campos Pereira (p/contratada).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153061

Número do Contrato: 4/2018.

Nº Processo: 23071.008736/2018-25.

Pregão. Nº 43/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 18.685.196/0001-60 - LANCHONETE HOME FOOD LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da concessão por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/11/2024 a 01/11/2025. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.746,48. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200344

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 08520.001342/2023-84.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SERGIPE. Contratado: 03.728.505/0001-65 - LXS - SOFTWARE E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE acumulado nos últimos 12 meses, conforme previsto na Cláusula Sétima do Contrato nº 01/2024-SR/PF/SE. O IPCA/IBGE acumulado, no período de outubro de 2023 a setembro de 2024, foi de 4,424740%, conforme consulta à ferramenta Calculadora do Cidadão do Banco Central do Brasil. O valor estimativo mensal devido após o reajuste será de R$ 15.582,74 (quinze mil, quinhentos e oitenta e dois reais e setenta e quatro centavos) e o valor global (30 meses) de R$ 467.482,10 (quatrocentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e dez centavos). Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
Extratos de Termos de compromisso e responsabilidade

TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Graziele Naiara Oliveira Bonifácio. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos necessários para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência: 21/10/2024. Fim da Vigência: 31/03/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Graziele Naiara Oliveira Bonifácio, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158422

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 23159.000683/2020-77.

Pregão. Nº 8/2020. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS NOVA VENECIA. Contratado: 08.912.523/0001-16 - ECOPLANTAS PAISAGISMO E AGRICULTURA LTDA.. Objeto: Prorrogação de prazo de vigencia do contrato original de jardinagem. Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 399.331,97. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 184/2023 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.094323/2023-78; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CONTRATADO: JOSÉ HENRIQUE CAMARGO PACE; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por iniciativa da contratante. DATA DA RESCISÃO: 15/10/2024.
AVISo DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 31/2024

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: CONCORRÊNCIA Nº 31/2024 - PROCESSO 24.14.000001090-8, para a Contratação de empresa para execução de Habitações de Interesse Social, destinadas a atender o Programa Pró-Moradia, com endereços à Rua Cel. Claudino, 124 - Condomínio Cel. Claudino, Bairro Cristal, Porto Alegre/RS. O Condomínios irá contemplar, 200 unidades habitacionais (apartamentos), conforme especificações constantes no ANEXO II - Projeto Básico, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 05 de dezembro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO

Diretora de Licitações e Contratos/SMAP
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 37/2024

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: CONCORRÊNCIA Nº 37/2024 - PROCESSO 24.0.000007127-3, para a Contratação de empresa ou consórcio para execução dos serviços de recuperação e revitalização das fachadas externas do Bloco Principal do Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre, de acordo com os projetos, memoriais descritivos e especificações técnicas constantes no ANEXO II - Projeto Básico, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 12 de novembro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO

Diretora de Licitações e Contratos/SMAP.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 154042

Nº Processo: 23116.014991/2024-91.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.

Contratado: 07.447.405/0001-11 - ELF LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de locação de veículos automotores, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total: R$ 51.960,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106034256202413. Objeto: Realização de processo eletrônico licitatório na modalidade Pregão Eletrônico por Registro de Preços para eventual aquisição de Mobiliário em Geral para compor os vários ambientes das Unidades Acadêmicas e Administravas da Fundação Universidade de Brasília (FUB), conforme especificações e condições constantes neste Termo de Referência e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 87. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLECIO DA SILVA BATISTA

Pregoeiro(a)

(SIASGnet - 25/10/2024) 154040-15257-2024NE111111
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158362

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23181.000599/2021-39.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CORRENTE. Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, Convenção, Dissídio Coletivo de Trabalho PI000114/2024, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na Cláusula Sexta do Contrato nº 03/2021, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/11/2024. Vigência: 01/12/2021 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.329,76. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 71000/2022-008/02 - UASG 771000

Número do Contrato: 71000/2022-008/00.

Nº Processo: 63079.002945/2022-96.

Pregão. Nº 44/2021. Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA. Contratado: 025581570 - TELEFONICA BRASIL S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência de contrato n° 71000/2022-008/00, por 12(doze) meses, referente a contração do serviço de telefonia móvel para a Diretoria de Finanças da Marinha..Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.414,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 791010

Nº Processo: 63512001747202419. Objeto: Processo Licitatório para Aquisição de materiais de controle de avarias. Total de Itens Licitados: 132. Edital: 29/10/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Ilha Mocanguê Grande S/n, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE MARQUES DE LIMA JUNIOR

Agente de Contratação

(SIASGnet - 25/10/2024) 791010-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 153178

Nº Processo: 23064.030811/2024-71.

Pregão Nº 90018/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA.

Contratado: 35.230.250/0001-00 - CONSTRUTORA ENERGETTE LTDA. Objeto: Prestação de serviços eventuais de manutenção predial (preventiva e corretiva), do tipo comum.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2026. Valor Total: R$ 252.434,67. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 170156

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 10905.720034/2020-36.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado: 14.798.740/0007-15 - ACESSOLINE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 28/10/2024 a 27/10/2025.. Vigência: 28/10/2024 a 27/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.984,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 89/2024 - UASG 373066

Número do Contrato: 1088/2022.

Nº Processo: 54000.053464/2022-61.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE SAO PAULO - SR(SP). Contratado: 02.685.728/0001-20 - GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS H. Objeto: Adequação do valor final do contrato nº 1088/2022, em razão de sua repactuação, haja vista edição da convenção coletiva de trabalho geral 2024 sp002103/2023. Vigência: 10/10/2022 a 10/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.237.025,72. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130011

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 21172.000017/2022-89.

Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado: 28.151.363/0001-47 - COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN. Objeto: SUB-ROGA-SE à SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - SFA/ES, inscrita no CNPJ/MF nº 00.396.895/0025-00, com sede na Av. Adalberto Simão Nader, 531 - Mata da Praia, Vitória/ES - CEP: 29066-370, nos direitos e nas obrigações outrora pertencentes ao INMET/SDI/MAPA, no bojo do Contrato nº 11/2022.

A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130011 para a UASG nº 130060. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90015/2024 - UASG 158129

Nº Processo: 23330252805202486. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução da obra de ampliação do Refeitório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Guanambi, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: R. do Rouxinol, 115 Imbui Salvador, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158129-3-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos disponível no sítio https://www.ifbaiano.edu.br/ e no Portal https://www.gov.br/compras/pt-br .

ROBSON DE SOUZA SANTOS

Equipe de Contratação

(SIASGnet - 25/10/2024) 158129-26404-2024NE999999
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 34/2024

A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através de sua Comissão de Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE PESQUISA DE CONTAGEM CLASSIFICADA DE VEÍCULOS NA ÁREA DA BR 101 E BA 502 NO KM 205 NO ENTRONCAMENTO DO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA, PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE TRÁFEGO DE IMPACTO DO TRÂNSITO NA ÁREA A SER ESTUDADA. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 29/10/2024 às 09h00min até 31/10/2024 às 16:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 33.223,33 (Trinta e Três Mil, Duzentos e Vinte e Três Reais e Trinta e Três Centavos). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Edital e Anexos no site: https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br.

Muritiba - BA, 24 de outubro de 2024.

Anderson de Jesus da Silva

Presidente da Comissão de Contratações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 115406

Número do Contrato: 87/2022. Nº Processo: 00000.000708/2022-22. Pregão. Nº 24/2022. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 03.496.338/0001-74 - REALMAK SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, registrar o direito à análise de reajuste e discriminar os dados da nota de empenho do exercício financeiro de 2024.Dos Recursos Orçamentários: Programa de Trabalho: Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação. Elemento da despesa: 339039. Nota de Empenho: 2024NE001662. Emissão da sequencia 1: 17/10/2024. Valor da sequencia 1: R$33.659,66.. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 403.915,98. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2024

Contratação de empresa, com fornecimento de material e mão de obra, visando a ampliação e melhorias nas instalações sanitárias da Escola de Turno Integral CIEP Leonel de Moura Brizola, do município de Nova Esperança do Sul, RS. Abertura: 14.11.2024, às 08h30min. Portal utilizado: Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo telefone (55) 3250-1060 ou no endereço https://www.novaesperancadosul.rs.gov.br/site

Nova Esperança do Sul, 25 de outubro de 2024.

Ivori Antonio Guasso Junior

Prefeito
EXTRATO DE COMODATO Nº 6/2024 - UASG 155910

Nº Processo: 23817.001078/2024-28.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO.

Contratado: 36.590.911/0001-63 - IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA. Objeto: Disponibilização dos seguintes bens em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: 06 unidades de aplicadores de clipe hemostático.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2024 a 28/10/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155903

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23765.000287/2022-45.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 04.872.220/0001-66 - TRABALHARTE - ASSOCIAÇÃO PRÓ-SAÚDE MENTAL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 27/10/2024 a 27/10/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0, e na cláusula sétima do acordo supracitado.. Vigência: 27/10/2024 a 27/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
Extrato de Transferência de Posse

Espécie: Acordo de Transferência de Material - SAIC nº 20900.24/0234-6; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Fundação Universidade de Caxias do Sul (UCS); Objeto: Envio de materiais para fins de pesquisa; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 25/10/2024; Vigência: até 25/10/2054; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Roberta Aparecida Carnevalli Monteiro - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento, ambos pela Embrapa Soja; e Everaldo Cescon - Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação, pela UCS.
Extrato de Transferência de Posse

Espécie: Acordo de Transferência de Material - SAIC nº 20900.24/0241-1; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Universidade Federal Rural do Sem-Árido (UFERSA); Objeto: Envio de materiais para fins de pesquisa; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 25/10/2024; Vigência: até 25/10/2054; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia, ambos pela Embrapa Soja; e Liana Holanda Nepomuceno Nobre - Pró-Reitora de Pós Graduação, pela UFERSA.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços (SAIC 20900.24/0235-3); Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e Omex AGrifluids do Brasil Produtos Agrícolas Ltda; Objeto: Análise de amostras de inoculantes; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$5.600,00; Data de assinatura: 25/10/2024; Vigência: 31/12/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia - ambos pela Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED; e Marcelo Luís Santos Marino - Diretor Comercial, pela Omex.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 122/22-Tomada de Preços 4/22-Pav. em bloquetes-Ctr repasse 918610/2021/MDR/CAIXA-4º aditivo ao Ctr 158/2022-Prorrogação da vigência pelo período 5(cinco) meses. Vigência: 18.09.2024 a 17/02/2025, nos termos do inciso II do artigo 57 da Lei n° 8.666/93. Data de Assinatura: 03/09/2024.
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 83/2024

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 152/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 083/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, PARA A UNIDADE DO UAI COMPARTILHADA. Abertura dia 29/10/2024 às 17:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.

Inhapim, 25 de outubro de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos

Prefeito
AVISO DE PRORROGAÇÃO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MONTES CLAROS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - IFNMG, Renato Afonso Cota Silva, no uso das atribuicoes que lhe foram conferidas pela Portaria do IFNMG 1.156, de 14 de dezembro de 2020, publicada no Diario Oficial da Uniao no dia 15 de dezembro de 2020, considerando o Contrato 13000/2023 torna publico que a a sua vigencia, objeto do processo 23394.001497/2023-05, sera prorrogada por mais 3 meses, mantendo a nova vigencia de 28/12/2023 a 30/04/2025.

RENATO AFONSO COTA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 20/2020.

Nº Processo: 23066.060774//19--49.

Dispensa. Nº 3/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 3º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, referente a contratação da fapex com a finalidade de dar apoio ao projeto "curso de especialização em gestão contábil e fiscal", até 31/12/2024.. Vigência: 01/11/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 290.700,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
Edital de 25 de outubro de 2024

Retificação do Edital Suplementar de Seleção 2025 - Mestrado e Doutorado

Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal (PPGCA) da Escola de Veterinária da Universidade Federal de Minas Gerais RETIFICA o Edital Suplementar de Seleção n o 02/2024 - MESTRADO E DOUTORADO para 2025, publicado dia 03/10/2024 no Diário Oficial - DOU, no seguinte item: 3.7, letra e, número 1.

Silvana de Vasconcelos Cançado

Coordenadora do Programa de Pós-Graduação
Edital de 25 de outubro de 2024

Retificação do Edital Regular de Seleção 2025 - Mestrado e Doutorado

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação, em CIÊNCIA ANIMAL, da Escola de Veterinária da Universidade Federal de Minas Gerais RETIFICA o Edital Regular de Seleção no 01/2024 - MESTRADO E DOUTORADO para 2025, publicado dia 03/10/2024 no Diário Oficial - DOU, no seguinte item: 3.1, letra e.1.

Silvana de Vasconcelos Cançado

Coordenadora do Programa de Pós-Graduação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 62455.002701/2024-78. Fundamento Legal: Decreto nº 11.462/2023 e outras Legislações aplicáveis. Espécie: Atas de Registros de Preços nº 091/2024 à 102/2024, 104/2024 à 115/2024, 117/2024 e 118/2024, 120/2024 à 122/2024, 124/2024 à 127/2024, 129/2024 e 131/2024. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de materiais permanente e de consumo, mediante sistema de reposição, para o Comando do 8º Distrito Naval, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 90017/2024; Vigência de: 25/10/2024 à 24/10/2025. Preços registrados com as seguintes empresas: REJUVI ATACADISTA LTDA, CNPJ: 53.824.879/0001-52, 54.496.178 ASHRAF NASSER SAFA AHMAD, CNPJ: 54.496.178/0001-02, MP SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 47.928.331/0001-50, NOVA MESA UTILIDADES LTDA, CNP: 53.385.500/0001-55, PRIME SYSTEM LTDA, CNPJ: 41.841.664/0001-60, GERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 08.532.500/0001-86, ACSUL COMERCIAL LTDA, CNPJ: 41.471.513/0001-68, LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ: 48.277.417/0001-22, ARTFRIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS, ESQUADRIAS, ARTEFATOS ESTAMPADOS LTDA, CNPJ: 79.984.357/0001-01, BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ: 45.329.312/0001-81, M M P NANTES COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS, CNPJ: 21.690.355/0001-20, JULIANA SOLAIRA NAEGELE, CNPJ: 52.547.260/0001-85, ERINOX EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 31.634.238/0001-00, ELEVATORE COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ: 26.156.146/0001-14, LOJAS DAS MAQUINAS LTDA, CNPJ: 19.222.549/0001-59, NEUZA WEIZANI SINKUEVITZ LTDA, CNPJ: 44.923.685/0001-13, ALFA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 49.233.193/0001-10, DOUGLAS CORDEIRO LTDA, CNPJ: 27.176.482/0001-91, BIDDEN COMERCIAL LTDA, CNPJ: 36.181.473/0001-80, M.E.B. DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 54.198.140/0001-45, FT METAIS SANITARIOS LTDA, CNPJ: 56.062.062/0001-82, 2M - COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA, CNPJ: 32.691.514/0001-27, SAMUEL PADOVAM, CNPJ: 05.808.628/0001-31, DMGR COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 24.090.700/0001-82, ARGON ASSESSORIA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 47.208.443/0001-36, CH3 CONTRATOS E NEGOCIOS LTDA, CNPJ: 41.948.354/0001-40, I9PLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, CNPJ: 47.491.167/0001-66, MUNDIAL CIENTIFICA LTDA, CNPJ: 41.086.624/0001-50, VICENTE XISTO CUPERTINO LTDA, CNPJ: 10.417.394/0001-31, COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ: 22.906.038/0001-60, GERBRA COMERCIO LTDA, CNPJ: 21.559.804/0001-03, B10 LICITA LTDA, CNPJ: 24.375.213/0001-66, EQUIPA10 ATACADO E VAREJO LTDA, CNPJ: 44.671.880/0001-01, AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA, CNPJ: 46.221.464/0001-29, e ALTO DA CANTAREIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 52.495.385/0001-09.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343035

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 01403.000189/2023-65.

Tomada de Preços. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM ALAGOAS,IPHAN-AL. Contratado: 21.639.712/0001-25 - C C J DA SILVA LTDA. Objeto: Suprimir 29,25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 221.315,63 (duzentos e vinte e um mil, e trezentos e quinze reais e sessenta e três centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993 e acrescentar 29,25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 221.314,10 (duzentos e vinte e um mil, trezentos e quatorze reais e dez centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 23/10/2024 a 18/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 756.578,53. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO AO SISTEMA DE INCUBAÇÃO RESIDENTE DO CAMPUS SANTA HELENA N° 03/2024 Processo nº 23064.046002/2024-81. Contrato de Adesão Sistema de Incubação. Pactuantes: UTFPR Campus Santa Helena (75.101.873/0014-04), Gustavo Frandsen Pereira e João Pedro Martins da Silva. Objeto: incubação e disponibilização de serviços e apoio, bem como espaço físico da UTFPR em atendimento ao Edital de Chamada Pública n° 01/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 17/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 390004

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 50000.033120/2020-13.

Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO. Contratado: 07.213.179/0001-04 - K2 CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/11/2024 a 26/11/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 27/11/2024 a 26/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 367.828,44. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 70/2020.

Nº Processo: 35664.000416/2017-55.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 07.542.045/0001-37 - UNICA SOROCABA VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor do contrato, tendo por base o ipca de setembro de 2024 com acumulado de 12 meses de 4,4247%, que majorou o valor mensal para r$ 410.189,92 (quatrocentos e dez mil, cento e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos) e valor global (3 meses) para r$ 1.230.569,76 (um milhão, duzentos e trinta mil, quinhentos e sessenta e nove reais e setenta e seis centavos) a partir de 15/setembro/2024. Vigência: 15/09/2020 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.765.867,41. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2024).
Extrato de Contrato nº 20/2024

Processo: 23075.034065/2023-85

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Faurecia Automotive do Brasil Ltda - Faurecia. Resumo do Objeto: . O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos especializados para desenvolvimento de uma soluçao ergonomicamente adequada para fixação de capas de bancos automotivos. Valor: R$ 60.783,89. Vigência do Acordo: 17/10/2024 a 17/10/2025. Data de Assinatura: 17/10/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Fabricio Sbardeloto - Faurecia.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 19841.720019/2022-16.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor da prestação de serviços de solução continuada de impressão corporativa, conforme previsto na cláusula sexta do contrato Derat nº 01/2023, calculado pela variação do IPCA (IBGE), a ser aplicado a partir de 27/10/2024.. Vigência: 27/04/2023 a 26/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.329,95. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 153063

Número do Contrato: 12/2019.

Nº Processo: 031664/2017.

Pregão. Nº 3/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 13.258.951/0001-07 - STYLUS SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 06(seis) meses, a partir de 27/10/2024 até a data de 27/04/2025 ou até que se conclua o processo licitatório nº 23073.092071/2023-77, o que ocorrer primeiro.. Vigência: 27/10/2024 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.591.805,98. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1308, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 053/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 136, de 17/07/2024, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 76/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 185 de 24/09/2024, Seção 3.

CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

ANEXO

CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar

PROCESSO

CANDIDATO

CH

ÁREA

23077.141165/2024-28

LUCAS COSTA RODRIGUES

20H

Geografia Humana

23077.133456/2024-42

MAYLLA MARIA CORREIA LEITE SILVA

20H

BIOQUIMICA

SOLANGE ALVARES DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023

O Município de Feliz Deserto/AL, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitação conforme resumo:

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 - Tipo: Menor Preço por Item. (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, destinados à merenda escolar para os alunos da rede municipal de ensino do município de Feliz Deserto/AL.

DATA E HORA DA SESSÃO DE DISPUTA: 11/11/2024, ÀS 09:00H (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: www.felizdeserto.al.gov.br

Informações pelo e-mail: cplfelizdeserto.al@outlook.com.

Feliz Deserto/AL, 25 de outubro de 2024.

AMANDA KARINA GUERRA ROCHA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

pREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e correlatos hospitalares, visando atender à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, a fim de atender as demandas das unidades vinculadas do município.

Data da realização: 11/11/2024 às 09h00min. (horário de Brasília), a ser realizado através do BNC.

O edital encontra-se disponível nos sites http://www.bnc.org.br e http://www.paripueira.al.gov.br.

JOSÉ VALTER DE LIMA

CPL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200128

Número do Contrato: 28/2024.

Nº Processo: 08669.011609/2024-48.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a correção do subitem 1.2, da "cláusula primeira - objeto (art. 92, i e ii)", e do subitem 5.1, da "cláusula quinta - preço", do contrato nº 28/2024 (sei 59926419), em razão do erro material que envolve a soma dos intens contratados, constando do contrato a soma no valor de r$ 16.645,56 (dezesseis mil seiscentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), sendo o valor correto o total de r$ 14.566,56 (quatorze mil quinhentos e sessenta e seis reais e cinquenta e seis centavos).. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.561,68. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023

A Comissão Permanente de Licitação da SRPRF-MG, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 012/2023. Processo: 08656.062426/2023-59. Objeto: Contratação de serviços comuns de "remoção e guarda de veículos de terceiros", compreendendo as atividades de recolhimento (por guincho ou condução por meios próprios), guarda, transbordo de carga, destombamento, içamento, segurança de cargas recolhidas de veículos acidentados e guarda de veículos sujeitos a medidas administrativas previstas na lei 9.503/1997, aplicadas por agentes da polícia rodoviária federal, bem como os demais veículos abandonados, avariados, recuperados e acidentados ao longo das rodovias federais sob circunscrição da SPRF/MG e áreas de interesse da união, nas condições estabelecidas no edital 12/2023 e seus anexos. Vencedores do certame: Empresa PATIO E REMOCAO SUDESTE LTDA, CNPJ: 50.166.959/0001-70; Itens: 01 - valor mensal R$123.333,33; Empresa JOAO RICARDO DE PAULA GONCALVES, CNPJ: 28.155.575/0001-00; Itens: 02 - valor mensal R$96.965,00; Empresa GUARDA DE VEICULOS JDN LTDA, CNPJ: 19.963.881/0001-74; Itens: 03 - valor mensal R$113.769,58; Empresa J. V. ASSISTENCIA LTDA, CNPJ: 12.211.445/0001-08; Itens: 04 - valor mensal R$31.666,50; Empresa CARLOS TEIXEIRA COSTA, CNPJ: 07.785.006/0001-60; Itens: 05 - valor mensal R$37.833,33; Empresa LW AUTO PATIO LTDA, CNPJ: 45.251.853/0001-34; Itens: 06 - valor mensal R$51.500,00; Empresa PATIO E AUTO SOCORRO FRANCISCO SA LTDA, CNPJ: 12.300.060/0001-09; Itens: 07 - valor mensal R$90.718,20; Empresa GUARDA DE VEICULOS JDN LTDA, CNPJ: 19.963.881/0001-74; Itens: 09 - valor mensal R$223.900,57; Empresa CONCEICAO MARIA DE PAIVA, CNPJ: 22.603.929/0001-48; Itens: 10 - valor mensal R$83.333,30.

FÁBIO HENRIQUE SILVA JARDIM

Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200128

Número do Contrato: 25/2019.

Nº Processo: 08669.013317/2018-00.

Dispensa. Nº 10/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 15.529.212/0001-38 - ADVANCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 25/2019, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/10/2024 a 25/10/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/10/2024 a 25/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.247.424,60. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 320004

Número do Contrato: 21/2021.

Nº Processo: 48340.002347/2021-03.

Dispensa. Nº 19/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL. Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 21/2021-MME, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/11/2024 a 19/11/2026, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993, OU até a finalização de novo procedimento licitatório. Vigência: 19/11/2024 a 19/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.836,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo Valor - Pregão Eletrônico nº 004/2023. Contratante: O município de Lagoa de São Francisco - PI. Contratado: Y B M Distribuidora LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.527.734/0001-42. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos em geral, material hospitalar e odontológicos. Aditivo de valor conforme planilha, no montante de 25% do valor inicial do contrato, que perfaz um valor adicional de R$ 436.171,29, conforme pedido formulado e aceito por essa comissão. Sempre de acordo com o Art. 65 Parágrafo 1 Lei 8666/93. Assinatura: 25/10/2024. Lagoa de São Francisco-PI, 25 de outubro de 2024. João Arilson de Mesquita Bezerra, Prefeitura Municipal.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Retificamos a publicação referente ao TERMO DE APOSTILAMENTO nº 02 ao Contrato nº 176/2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 61, Pág. 262, do dia 28 de março de 2024. ONDE SE LÊ: Objeto: O objeto do presente Termo de Apostilamento é alteração da Dotação Orçamentária constante na Cláusula Décima do Contrato nº 176/2022 da Concorrência nº 01/2022, vinculado ao processo administrativo nº 3447/2022, que passa a ter nos seguintes termos: o Projeto/Atividade: 1562; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91 e Fonte de Recurso: 754/999/000, conforme justificativa constante no Ofício nº 55/2024/SEIHRF e Oficio nº 26/2024 - SUPLAN e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; LEIA-SE: Objeto: O objeto do presente Termo de Apostilamento é a inclusão de Dotação Orçamentária na Cláusula Décima do Contrato nº 176/2022, da Concorrência nº 01/2022, vinculado ao processo administrativo nº 3447/2022, a partir deste Termo inclui o Projeto/Atividade: 1562; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91 e Fonte de Recurso: 754/999/000, conforme justificativa constante no Ofício nº 55/2024/SEIHRF e Oficio nº 26/2024 - SUPLAN e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária.