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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90051/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760023138202385. Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de materiais de uso contínuo do grupo 25 - Material p/ manutenção de Bens Moveis/Equipamentos.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 10/05/2024) 155904-15226-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.05.01/2024 - SEMEB

objeto: Aquisição de material suplementar da Coleção Foco Avaliações Externas, contemplando Língua Portuguesa e Matemática para apoio à realização da Prova Brasil, composto por simulados, 2 livros para alunos do 1º ao 9º Ano dos Anos Iniciais e Anos Finais, matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Tabuleiro do Norte - CE, contemplando toda a formação com carga horária de 8 horas mensais, totalizando 48 horas e o material didático a ser utilizado pelos alunos e professores, e em conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos, tipo: Menor Preço Por lote. A agente de contratação/Pregoeira comunica aos interessados que no dia 28 de maio de 2024 as 09h00min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br realizara o Pregão eletrônico. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br, www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail licitação@tabuleirodonorte.ce.gov.br.

Tabuleiro do Norte -CE, 10 de maio de 2024.

LEYDIANE VIEIRA CHAGAS

Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.004440/2020-63.

Pregão Nº 107/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 47.720.048/0001-38 - C J HERMES IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (EQUIPO DE 4 VIAS, EQUIPO INTERMEDIÁRIO E OUTROS).

Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 07/05/2024 a 04/08/2024. Valor Total: R$ 2.550,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4583/2024 - UASG 158583

Nº Processo: 23428.000804/2024-79.

Pregão Nº 90521/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS.

Contratado: 38.320.212/0001-29 - EBANO SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de vigilância desarmada e segurança patrimonial para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a 12/05/2025. Valor Total: R$ 332.799,84. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024 - SRP

Processo nº 786/2023- COREN/CE. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 90001/2024 - Registro de preço de proposta mais vantajosa para eventual contratação de empresa na prestação de serviços confecção de material institucional personalizado, para uso do COREN-CE, visando suprir as necessidades do Coren-CE.

Homologo o resultado do procedimento licitatório supracitado em favor das empresas: MAURICEIA PAIVA MOURA, CNPJ nº. 10.538.002/0001-92, vencedora do ITEM: 28 - R$58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais); empresa GRITZ COMERCIO DE BRINDES E EMBALAGENS - EIRELI, CNPJ nº. 31.778.147/0001-30, vencedora do ITEM: 30 - R$38.000,00 (trinta e oito mil reais), e todos os atos praticados pelo Pregoeiro do COREN-CE, para que produza seus jurídicos e legais efeitos nos termos do inciso IV do art. 71, da Lei nº 14.133/21.

Fortaleza-CE, 8 de maio de 2024.

Osvaldo Albuquerque Sousa Filho

Presidente do Conselho
EXTRATO DE COMODATO

Pregão nº 90023/2024 UASG 150247

Processo n° 23066.013891/2024-81 Espécie: Contrato de Comodato n. 02/2024, que entre si celebram o COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE/UFBA e a empresa QUIBASA QUÍMICA BÁSICA LTDA, CNPJ nº 19.400.787/0001-07, Objeto é o comodato de equipamentos para atender as necessidades do Laboratório de Imunologia e Biologia Molecular do Instituto de Ciências da Saúde, durante o período de até 15 (quinze) meses, isto é, até 90 dias após a vigência da Ata de Registro de Preço nº 16/2024, Pregão Eletrônico nº 90023/2024 CHS/UFBA, a partir da assinatura. Data de assinatura em 06/05/2024.

DEBORAH LANDULFO MEDRADO DE VINHAES TORRES- Ordenadora de Despesas Substituta
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 170177

Número do Contrato: 2/2015.

Nº Processo: 11060.000012/2015-31.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: BENILDE MONTAGNER VIZZOTTO. Objeto: Reajuste do valor mensal do contrato de R$2.484,00 para R$2.595,93, a partir de 09/09/2023. Vigência: 09/09/2015 a 08/09/2025. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

LICITAÇÃO N. 1044369

O SENAC - Departamento Regional de Santa Catarina, torna público que realizará a licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO menor preço global do lote. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de móveis sob medida para as unidades educacionais do Senac em Jaraguá do Sul, São Bento do Sul e São Miguel do Oeste, de acordo com as condições do Edital e seus anexos. O edital estará disponível nos endereços eletrônicos: www.sc.senac.br (Área do Fornecedor/licitações) e www.licitacoes-e.com.br, a partir das 14h desta data. Acolhimento das Propostas: até às 14h do dia 22/05/2024. Sessão de disputa: às 15h do dia 22/05/2024.

Tiago Matheus Mainardi Rocha

Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 70/2024

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Imbé de Minas/MG, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Imbé de Minas- MG. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158611

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23470.000326/2022-10.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS CIDADE DE GOIAS. Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 02/2022, firmado entre as partes acima qualificadas em 02/05/2022, nos termos previstos no art. 57, ii da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.582,87. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 115406

Número do Contrato: 30/2022.

Nº Processo: 00000.000577/2021-21.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 09.452.513/0001-08 - CONCEITO SINALIZACAO E PAPELARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e discriminar os dados da nota de empenho do exercício financeiro de 2024. Programa de Trabalho: PTRES 229137. Elemento da Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2024NE000528. Data de Emissão do Seq. 01: 08/03/2024. Valor do Seq. 01: R$ 20.000,00. Data de Emissão do Seq. 02: 10/04/2024. Valor do Seq. 02: R$ 20.000,00. Vigência: 27/04/2024 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.049,85. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 46/2024

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Liberdade/MG, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Liberdade- MG. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 200130

Número do Contrato: 19/2019.

Nº Processo: 08672.006014/2019-54.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SERGIPE. Contratado: 16.207.888/0001-78 - SACEL - SERVICOS DE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor anual do contrato nº 19/2019, firmado com a empresa sacel - serviço de vigilância e transporte de valores ltda, cnpj 16.207.888/0001-78, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2024. Pelo presente instrumento, o valor mensal contratado passará a ser de r$ 86.327,98 (oitenta e seis mil trezentos e vinte e sete reais e noventa e oito centavos), perfazendo um total anual de R$ 1.035.935,76 (um milhão, trinta e cinco mil novecentos e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos). Vigência: 01/01/2020 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.035.935,76. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 566

O Coordenador do 4º SIPOA/DIPOA/MAPA, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao 4º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal/DIPOA/MAPA, localizado à Av. Raja Gabáglia nº 245, Setor F , Cidade Jardim, Belo Horizonte-MG das (09:00 às 11:00h). e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de Julgamento(s), referente à infração(ões) ao Decreto nº 9.013/2017:

IZIDORO KRAUSE, CNPJ 005.195.8**-99, TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº 229/4ºSIPOA/2024 , processo adm. nº 21028.009715/2023-94 , Auto de Infração nº: 009/ 3948 /2023 de 05/10/2023.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

ARILDO PINTO DA CUNHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250057

Número do Contrato: 40/2021.

Nº Processo: 25057.011845/2019-14.

Pregão. Nº 163/2020. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 08.658.196/0001-18 - APEX COMUNICACAO ESTRATEGICA LTDA. Objeto: REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATADOS, MEDIANTE O DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO INICIAL, QUE SERÁ APLICADO COM BASE NO ÍNDICE DE REAJUSTE IPC-A NO PERÍODO DE 06/01/2023 A 06/01/2024 COM VARIAÇÃO DE 1,045068 SOBRE O VALOR MENSAL ATUAL, QUE PASSARÁ DE R$ 23.233,91 (VINTE E TRÊS MIL, DUZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), PARA R$ 24.281,02 (VINTE E QUATRO MIL, DUZENTOS E OITENTA E UM MIL E DOIS CENTAVOS). Fundamento Legal: Art. 40, Lei 8.666/93. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 291.372,19. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.002104/2023-29.

Pregão Nº 131/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 40.175.705/0001-64 - CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (AGULHA ANESTÉSICA, APLICAÇÃO PARA RAQUIDIANA, BLOQUEIO DE PLEXO E OUTROS) PELO PROCESSO DE REPESCAGEM.

Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 09/05/2024 a 06/08/2024. Valor Total: R$ 145.200,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 23076.013190/2023-15. / Atas de Registro de Preços 28 e 29/2024-UFPE. / OBJETO: Eventual aquisição de equipamentos de estabilização de tensão de baixa capacidade (ESTABILIZADORES E NOBREAKS), para atender as necessidades da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), do Comando Militar do Nordeste (CMNE) - UASG 160195 e do Colégio Militar do Recife (CMR) - UASG 160084, especificados no Anexo I do Termo de Referência, Anexo I do Edital. / MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 24/2023. / VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de publicação do instrumento no DOU. / CONTRATANTE: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. / FORNECEDORAS: ELTEK DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETRONICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 18.828.894/0003-30, no valor global de R$ 229.950,00; DCY SOLUÇÕES MAGAZINE EIRELI, CNPJ: 40.977.107/0001-09, no valor global de R$ 58.400,00. / ASSINATURAS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; - REPRESENTANTES LEGAIS: Sra. Camila Guedes Penteado / Sr. Cyro Alencar Fogaça, respectivamente.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530008854202427. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de medicamentos sistema nervoso e imunossupressores, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE BARRETO CRUZ NOGUEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 10/05/2024) 155017-26443-2024NE800122
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESAS Nº 4/BANT/2023

Nº Processo: 67222.003898/2022-58.

Pregão. Nº 48/2022. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL. Contratado: 44.181.624/0001-28 - J L M DO NASCIMENTO COMÉRCIO E SERVIÇOS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses e respectivo reajuste. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total: R$ 4.013,16. Data de Assinatura: 01/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/05/2024).
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 1

PROCESSO: 171/2024/SEMAF, CONTRATO: Nº 012/2024, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO

CONTRATADO: V S DOS SANTOS LIVRARIA E PAPELARIA - ME, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 05.255.167/0001-17.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Determina-se que a partir da data de 07 de maio de 2024, que a empresa V S DOS SANTOS LIVRARIA E PAPELARIA - ME, inicie os serviços na sede da prefeitura municipal sob a fiscalização e gerenciamento dos serviços da Secretaria Municipal de Administração e Finanças-SEMAF.

Alto Paraíso/RO 6 de maio de 2024

Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
AVISO DE LICITAção

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU PMT AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 046/2024, PREGÃO ELETRONICO 009/2024. objeto: AQUISIÇÃO TRATORES AGRÍCOLAS PARA ATENDER DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU, de acordo com a PROPOSTA: 065723/2023, do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Tipo Menor Preço Por Item, Data da Sessão: 24/05/2024 às 14:00hs. Valor máximo, admitido: R$ 677.124,51 (Seiscentos e setenta e sete mil, cento e vinte e quatro reais e cinquenta e um centavos).

O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.tacaratulicitacoes.com.br e no site www.tacaratu.pe.gov.br/transparência.

Tacaratu-PE, 10 de maio de 2024.

Gisele Andreia dos Santos

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 158131

Nº Processo: 23235.008743/2024-55. Dispensa Nº 90037/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins (FAPTO), para gerenciamento de projeto no âmbito do Instituto Federal do Tocantins - Promover o fortalecimento da agricultura familiar, através de parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) durante a Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins - Agrotins 2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/05/2024 a 09/08/2024. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90057/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536004383202428. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Materiais para o serviço de pneumologia compatível com broncoscópio Olympus para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA

Chefe Interino do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 10/05/2024) 155022-15233-2024NE800008
Extrato de Contrato Nº 26/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 001/2024 Processo Administrativo N° 1294/2024 Objeto: Aquisição de Motoniveladora Com Recurso do Convênio 026742/2020 do Ministério Da Integração E Desenvolvimento Regional E Contrapartida Municipal. Fundamentação Legal: Lei Nº 1.4133/21 e Suas Alterações Posteriores. Contratado: Tractorgyn Equipamentos e Peças Ltda Cnpj Sob o N° 05.524.540/0001-98 Valor: R$ 685.000,00 (Seiscentos e Oitenta e Cinco Mil Reais). Data da Assinatura do Contrato: 10/05/2024. Vigência: 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 160142

Nº Processo: 64155001263202350.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: 9.BATALHAO DE SUPRIMENTO.

Contratado: 11.175.931/0001-47 - MASTERFER COMERCIO DE FERRAGENS LTDA. Objeto: Aquisição de pallet para o 9º batalhão de suprimento.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total: R$ 77.600,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Abertura/Data/hora: 24/06/2024 às 08h30. Informações adicionais/Obtenção do Edital na íntegra/Local da Sessão Pública: Paço Municipal/Depto de Licitações, na Travessa Otacílio F. Souza, 210, Bairro Centro, Major Vieira/SC. site: www.majorvieira.sc.gov.br/ - E-mail: licitacao.majorvieira@yahoo.com.br Fone (47) 3655-1111.

Major Vieira/SC, 10 de maio de 2024.

Edson Sidnei Schroeder.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 155907

Nº Processo: 23534013674202346. Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição de forma parcelada dos insumos laboratoriais do setor de Microbiologia, relativos ao cultivo e diagnóstico de microrganismos patogênicos causadores de agravos e infecções, visando atender às necessidades da Unidade de Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Universitário Professor Edgard Santos (HUPES).. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO MACHADO SANTOS

Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh

(SIASGnet - 10/05/2024) 155907-26443-2024NE800673
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523042425202397. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e permanente do tipo: Hipoclorito de sódio, reagentes para cloro (ortotolidina), kit de soluções tampão, reagentes para determinação de cloro livre faixa baixa em saches, substrato cromogênico definido enzimático onpg-mug e material permanente do tipo: Bomba dosadora de cloro eletromagnética pulsante.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. .

EURICO SANTOS NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/05/2024) 155010-26443-2024NE800550
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo SEI 0004374-71.2024.6.18.8000

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, por meio de sua Coordenadoria de Contratações e Patrimônio, NOTIFICA, em face da impossibilidade de sua localização, a empresa PROGREDIR COMERCIO E SERVICOS EM TECNOLOGIA LTDA - EPP., CNPJ Nº 18.290.324/0001-77, da decisão da Diretoria-Geral deste Tribunal, referindo-se ao pedido de rescisão amigável do Contrato 84/2023, que se manifestou pela RESCISÃO UNILATERAL do contrato, nos termos dos arts. 78, I e II e 79, I, da Lei 8.666/1993, considerando o desinteresse da contratada em manter o pacto, manifestação esta desprovida de justificativas para afastar seu dever de cumprir suas obrigações contratuais. PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO: 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 109, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a contar desta publicação.

Lucy Gabrielli O. Simeão Aquino

Coordenadora de Contratações e Patrimônio
EXTRATO DE CONTRATO

Modalidade: Chamada Pública N.º 001/2024, Processo Licitatorio 5252/2024

Contrato nº. 006/2024

Contratante: Prefeitura do Município de Araraquara.

Contratado: Apraft - Associação dos Produtores Rurais da Agricultura Familiar

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural- Grupos Formais Compostos Por Associações Ou Cooperativas, Grupos Informais e Fornecedores Individuais, Pelo Período de 08 (Oito) Meses, Conforme Termo de Referência, Para os Alunos da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, No Âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE.

VALOR/PRAZO: O presente Contrato terá vigência de 8 (oito) meses, a contar da data de sua assinatura.

FORNECEDOR: APRAFT-ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR

QUANT SEG DISCRIMINAÇÃO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 168 KG PRÉ-ESC. ABACATE R$ 5,73 R$ 962,64 400 KG EMEF MAMÃO FORMOSA R$ 8,12 R$ 3.248,00 600 KG CRECHE MAMÃO FORMOSA R$ 8,12 R$ 4.872,00 400 KG PRÉ-ESC. MAMÃO FORMOSA R$ 8,12 R$ 3.248,00 1.722 KG EMEF MEXIRICA R$ 9,35 R$ 16.100,70 3.000 KG CRECHE MEXIRICA R$ 9,35 R$ 28.050,00 3.000 KG PRÉ-ESC. MEXIRICA R$ 9,35 R$ 28.050,00 R$ 84.531,34
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5583/2024 - UASG 158583

Nº Processo: 23428.000901/2024-61.

Dispensa Nº 90014/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS.

Contratado: 06.146.384/0001-31 - FORTGEO - GEOCIENCIAS E MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de perfuração e revestimento de poço para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 10/05/2024 a 08/06/2024. Valor Total: R$ 69.600,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 170177

Número do Contrato: 3/2015.

Nº Processo: 11060.000012/2015-31.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: NEDI LUIZ VIZZOTTO. Objeto: Reajuste do valor mensal do contrato de R$2.484,00 para R$2.595,93, a partir de 09/09/2023. Vigência: 09/09/2015 a 08/09/2025. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Modalidade: Chamada Pública N.º 001/2024, Processo Licitatorio 5252/2024

Contrato nº. 009/2024

Contratante: Prefeitura do Município de Araraquara.

Contratado: Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa Terra Ltda

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural- Grupos Formais Compostos Por Associações Ou Cooperativas, Grupos Informais e Fornecedores Individuais, Pelo Período de 08 (Oito) Meses, Conforme Termo de Referência, Para os Alunos da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, No Âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE.

VALOR/PRAZO: O presente Contrato terá vigência de 8 (oito) meses, a contar da data de sua assinatura.

FORNECEDOR: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA

QUANT SEG DISCRIMINAÇÃO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 2.600 KG EMEF ARROZ ORGÂNICO R$ 9,97 R$ 25.844,00 3.500 KG PRÉ-ESC. ED. INF. ARROZ ORGÂNICO R$ 9,97 R$ 34.790,00 20.000 UN. EMEF MAÇA DESIDRATADA TIPO CHIPS R$ 6,61 R$ 132.200,00 20.000 UN. PRÉ-ESC. ED. INF. MAÇA DESIDRATADA TIPO CHIPS R$ 6,61 R$ 132.200,00 4800 CX 1,5L EMEF SUCO DE MAÇA INTEGRAL R$ 15,65 R$ 15.65 R$ 75.120,00 7500 CX 1,5L PRÉ-ESC. ED. INF. SUCO DE MAÇA INTEGRAL R$ 15,65 R$ 117.375,00 R$ 517.529,00
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160132

Nº Processo: 64037.000477/2024. Objeto: Contratação de empresas especializadas em serviços gráficos,durante um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 13/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n - Bairro Alto, - Aquidauana/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160132-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPE ARAUJO BARROS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/05/2024) 160132-00001-2024NE000001
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 9.026/2024

Pregão Eletrônico nº 09.026/2024. Processo 039/2024.

O Município torna público a aquisição de medicamentos para consumo dos pacientes usuários do sus, atendidos através da rede de urgência e emergência e também cumprimento de mandados judiciais para fornecimento a pacientes atendidos pela Câmara Técnica, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Acolhimento das propostas 13/05/2024 a partir das 17:00 horas até 24/05/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 24/05/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 13/05/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.

Em 8 de maio de 2024.

Rubens Magela da Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1/2023

Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 116/2024. TERMO ADITIVO N° 01/2023, CONTRATADO: RAIMUNDO NEWTON ALMEIDA SILVA, CNPJ nº 40.457.183/0001-93; CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Conforme permitido pelo Art. 124, inciso I, alínea "b", da Lei 14.133/2021, e suas alterações. Importa o presente termo aditivo a alteração da cláusula segunda do contrato nº. 115/2024, alterando o valor do contrato inicial de: R$ 2.969.120,88 (dois milhões, novecentos e sessenta e nove mil, cento e vinte reais e oitenta e oito centavos), para acréscimo de correspondente a aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do contrato global, no valor de R$ R$ 740.955,60 (setecentos e quarenta mil e novecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos).

Barra do Corda - MA, 19 de abril de 2024 Maria Edivania Pereira da Silva, Coordenadora de Receita e Despesas e Raimundo de Assis Mendes Secretário de Educação Interino
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 70011

Nº Processo: 0010029-05.2023. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material gráfico: Manuais do Mesário (cartilhas tipo livreto) e Guias Rápidos, para instrução dos mesários que farão parte das Eleições Municipais de 2024, os quais serão impressos em papel, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO

Chefe da Seção de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 10/05/2024) 70011-00001-2024NE999999
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 564551/2024. Espécie: Contrato de convênio que celebram entre si o CREA-PA (Convenente) e a A.R. SANTOS CONSULTORIA E GESTÃO CORPORATIVA LTDA (Conveniado), CNPJ nº 35.352.050/0001-12. Objeto: Divulgação do curso "INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE", no período constante vigente. Vigência: 15/04/2024 a 10/05/2024. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257052

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 25064.001147/2022-17.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 17.031.812/0001-05 - MR COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 09/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/05/2024 a 22/05/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
Aviso de Dispensa Eletrônica Nº 12/2024

OBJETO: contratação de empresa especializada para serviço de solução de backup em nuvem (cloud backup), bem como suporte operacional aos usuários inclusive, com virtualização e hospedagem dos aplicativos(sistemas) em nuvem, para atender as necessidades da prefeitura do município de São Miguel da Baixa Grande. ABERTURA DIA: 15 de maio de 2024. HORÁRIO: às 07:00 horas. LOCAL: https://www.novobbmnet.com.br/. EDITAL COMPLETO: Disponível no site do Tribunal de Contas do Estado - TCE, www.tce.pi.gov.br. INFORMAÇÕES: Setor de licitações, situado na Praça da Matriz, 18, Centro, São Miguel da Baixa Grande - PI, E-mail: cplsaomigueldabaixagrande@gmail.com. Em dias úteis de segunda à sexta-feira, no horário das 07:30 às 13:30 horas, a partir da data de publicação deste aviso. FONTE DE RECURSOS: 500.

São Miguel da Baixa Grande-PI, 9 de maio de 2024.

Maria Gesane de Moura

Agente de Contratação
Aviso de Alteração

Credenciamento Nº 2/2024

O Município de Pau dos Ferros - RN, através do Agente de Contratação, torna público a todos os interessados na Credenciamento n° 002/2024, foi retificado o edital no que se refere ao ANEXO I. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php e poderá ser solicitado através do e-mail: licitapmpf@gmail.com. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, na Sala da Gerência de Licitações situada na Avenida Getúlio Vargas n° 1.911, Centro - Pau dos Ferros/RN.

Pau dos Ferros - RN, 29 de abril de 2024.

David Jhenison Soares Fernandes

Presidente da Comissão de licitação
Extrato De Contrato

Contrato N° 196/2022

Processo Administrativo N°. 127052201; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS N°. 2/2022-0009; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; CONTRATADA: AB Construções E Serviços LTDA ME/CNPJ: 07.161.661/0001-48; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto readequação do contrato n° 196/2022, em decorrência do acréscimo quantitativo dos itens: 1.1; 1.2; 2.1; 2.2; 2.3;2.4; 2.5; 2.6; 2.7; 2.8; 2.9; 2.10; 2.11; 2.12; 2.13; 2.14; 2.15; 2.16; 2.17; 2.18; 2.19;2.20 e 3.1, conforme Planilha de Readequação Nº 02, do projeto básico, e a alteração qualitativa, em decorrência da modificação do projeto básico, conforme planilha em anexo, totalizando o acréscimo de 22,05% (Vinte e Dois Inteiros e Cinco Décimo Por Cento), perfazendo o valor total acrescido de R$ 56.306,79 (Cinquenta e Seis Mil Trezentos e Seis Reais e Setenta e Nove Centavos), ficando o valor do contrato em R$ 341.688,12 (Trezentos e quarenta e Um Mil, Seiscentos e Oitenta e Oito Reais e Doze Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 6001 - Secretaria de Educação, Ação 1077 - Reforma das Unidades de Ensino Fundamental, Classificação Econômica 449051 - Obras e Instalações, Fonte 15001001, e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:O presente Termo aditivo está fundamentado no art. 65, Inc. II, alínea "d" da Lei 8.666/1993. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Espedita Dias Da Costa.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 7/2024

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00000014/2024. ORGÃO REALIZADOR: Pregoeiro/Agente de Contratação e equipe de apoio. BASE LEGAL: Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, Decreto Federal Nº 8.538/15 e alterações e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. TIPO: MENOR VALOR GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ARAME - MA, conforme especificações do Projeto Básico, ANEXO I deste Edital. ORGÃO LICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 27/05/2024. HORÁRIO: 10:00h (DEZ HORAS). EDITAL: O Edital será disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/ e https://www.arame.ma.gov.br/ Dúvidas poderão ser retiradas junto ao Setor de Licitações, situado na Rua Nova, s/n - Centro - Arame - MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas) e através do e-mail: licitarame2018@gmail.com.

Arame - MA, 8 de maio de 2024

Ingraciane Feitoza

Agente de Contratação
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

TPEU n° 7/2024/MA. PROCESSO: 50615.000974/2023-38. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Maranhão. PERMISSIONÁRIA: TELEFÔNICA BRASIL S/A., sociedade regularmente constituída na forma da lei, com sede à Avenida Dr. Chucri Zaidan, nº 2460 - 5º andar - Lado B, Bairro: Vila Cordeiro, CEP: 04.583-110, no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.558.157/0001-62. PERMISSÃO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio para implantação de postes e instalação de fibra óptica na Rodovia Federal BR -135/MA, trecho: ACESSO AEROPORTO DO TIRIRICAL ao ENTR MA-364(B) (DIV MA/PI) (GUADALUPE), subtrecho: SNV 135BMA0110 ENTR MA-339 (COLOMBO) ao ENTR BR-222(B) (MIRANDA DO NORTE), localizado do km 125,5 ao km 127,7 para Implantação de rede de fibra óptica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001. O presente termo será SEM ÔNUS para a PERMISSIONÁRIA. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. Data da assinatura: 06/05/2024. João Marcelo Santos Souza- Superintendente Regional no Estado do Maranhão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155009

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 23522.031539/2021-50.

Pregão. Nº 30/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Retificação dos acréscimos das metragens constantes do primeiro termo aditivo ao contrato (31805888), conforme anexo retificacao metragem (36352483), discriminada a seguir:

a) acréscimo da metragem do espaço do prédio torre central e sala de apoio da engenharia clínica, contabilizando um aumento de 0,40% do valor original atualizado, correspondente ao valor de r$ 3.212,01 (três mil duzentos e doze reais e um centavo), conforme memória de cálculo 36352483; e

b) acréscimo da metragem relativa ao prédio da unidade da criança e do adolescente - uca, contabilizando um aumento de 18,89% do valor original atualizado, correspondente ao valor de r$ 150.415,11 (cento e cinquenta mil quatrocentos e quinze reais e onze centavos), conforme anexo 36352483.. Vigência: 30/04/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.198.179,48. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00230/2023 publicado no D.O de 2023-10-10, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 29.751,85. Leia-se: Valor Total: R$ 29.751,85.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160315

Nº Processo: 65321000085202424. Objeto: Serviço de manutenção de áreas verdes do Parque Equestre da Escola de Equitação do Exército.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/05/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Joao Luiz Alves Sn - Fortaleza de Sao Joao - Urca, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160315-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atentar aos detalhes explanados no Termo de Referência deste processo..

MARCOS PAULO VIVIANI SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/05/2024) 160315-00001-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 670/2024 - UASG 373044

Nº Processo: 54000.023967/2024-74.

Inexigibilidade Nº 90013/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO PIAUI - SR(PI).

Contratado: 115406 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Objeto: Contratação de serviço de publicidade legal impressa e/ou eletrônica de avisos de licitação, editais de comunicação nos procedimentos administrativos de desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária e editais de notificação de proprietários e ocupantes inseridos no perímetro de territórios quilombolas para a superintendência regional do incra no estado do piauí..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2029. Valor Total: R$ 124.605,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194003

Número do Contrato: 102/2022.

Nº Processo: 08750.000010/2022-98.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE CACOAL/RO. Contratado: 28.008.410/0001-06 - BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o contrato nº 102/2022 por mais 12 (doze) meses, a contar de 06/05/2024 a 06/05/2025, ou até que seja concluído o processo licitatório nacional.. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 341.709,32. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
aviso de cancelamento de registro de preços

TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 047/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/CPL/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 725/SEMUSA/2023

O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 63.762.009/0001-50, com sede no Palácio Osvaldo Piana, sede do Poder Executivo Municipal, situada na Av. Elza Vieira Lopes Nº 4803, por seu representante legal o Prefeito Municipal, Sr. CLEITON ADRIANE CHEREGATTO, com competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município, doravante denominado CONTRATANTE resolve, através do presente RESCINDIR AMIGAVELMENTE a ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 047/2023, Processo Licitatório Nº 725/SEMUSA/2023, firmado com a empresa NOSSA PHARMACIA LTDA, pessoa jurídica de direito provado inscrita no CNPJ sob n° 04.210.418/0001-84 com sede no Endereço: AV CARLOS GOMES N° 4825, Novo Horizonte do Oeste - RO - 76956-000, representado neste ato por seu Representante Legal: KLEITON DE OLIVEIRA SILVA, doravante denominada CONTRATADO, em conformidade com as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Restam, portanto, cancelados itens registrados e saldos remanescentes conforme descrito: Item: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE A À Z, FORMAS FARMACEUTICAS (CONFORME SOLICITAÇÃO) SENDO: REFERENCIAL, GENÉRICO OU SIMILAR. MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL (CONTROLADOS), MEDICAMENTOS DE ORDEM JUDICIAL, MEDICAMENTOS INJETÁVEIS E MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA BÁSICA, PARA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE RO, ATRAVÉS DE MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE A TABELA OFICIAL CMED/ANVISA. Quantidade: R$ 845.187,96. Percentual de Desconto: 75 %. O cancelamento ocorre nos termos do art. 78, XVII, da Lei nº 8.666/93, após comprovado no Processo de nº 725/2023: elevação dos encargos do particular; ocorrência de evento posterior à assinatura da ata de registro de preços; vínculo de causalidade entre o evento ocorrido e a majoração dos encargos da empresa; e a imprevisibilidade da ocorrência do evento. O cancelamento não implica anulação dos atos anteriormente praticados na vigência da Ata de Registro de Preço nº 047/2023. O Termo, após lido e achado conforme, foi assinado pelos representantes legais.

JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO

Presidente CPL
EXTRATO DE CONTRATO

Credenciamento nº 001/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí - PI. Contratada: MARCOS ANTONIO DE CARVALHO ME (CNPJ: 45.973.056/0001-60). Objeto: Prestação de serviços de ministração de minicursos para SMAS. Valor estimado: R$ 172.000,00. Recursos: Orçamento Geral. Fundamentação legal: Art. 79, I, Lei n° 14.133/2021. Vigência: Até 31/12/2024. Assinatura: 07.05.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170214

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 10280.101070/2021-71.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA. Contratado: 16.619.765/0001-44 - ONLINE TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 18 de julho de 2024 a 17 de julho de 2025. Vigência: 18/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.271,12. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
Edital de Convocação nº 6/2024

O Agente Fluvial, Capitão-Tenente (AA) ANDRÉA OGNIBENI PIRES, FAZ SABER a quantos do presente EDITAL tiverem conhecimento e, em especial, aos Srs. abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/ EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

EMPRESA L. KOTINSCK

22896336000117

CHIBATA

CHIBATA

DRAGA SEM NOME

PORTO DA EMPRESA

L. KOTINSCKI

BALSA SEM NOME

L. KOTINSCKI II

LUNALVA LOPES DE FREITAS

58360514291

SEM NOME

YGOR ANDRADE

04537557206

OS KAMIKASES VII

FREDSON FIGUEIREDO GUEDES

38297205215

ESPERANÇA

VEILANDE JUNIOR GOIS DE ANDRADE

07903291238

SEM NOME

GLEISON MESQUITA DA SILVA

50997319291

TOMAHAWK II

MIZAEL MONTEIRO DO NASCIMENTO

22561820297

VOVÓ SENA V

LUCIANO CUNHA DO ROSARIO

60046830278

CANOA SEM NOME

LEANDRO SANTOS DA SILVA

01679126237

CANOA SEM NOME

ALESSANDRO PENADO PINHEIRO

70142411256

CANOA SEM NOME

KEVIN DE SOUZA OLIVEIRA

04934221298

CANOA SEM NOME

que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA DOUTOR ZANNY SN, CENTRO, CARACARAÍ-RR, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 015P2024000435, 015P2024000443, 015P2024000451, 015P2024000460, 015P2024000478, 015P2024000486, 015P2024000494, 015P2024000508, 015P2024000516, 015P2024000524, 015P2024000532, 015P2024000541, 015P2024000559, 015P2024000567, 015P2024000575 E 015P2024000583 por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

CT AA ANDRÉA OGNIBENI PIRES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 4/2024

Processo nº. 009/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n°. 004/2024.

Celebrado entre o Município de Monjolos/MG e a empresa Bruna Micaela Rocha Muniz - ME.

Valor global de R$ 696.999,96 (novecentos e noventa e seis mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centatos).

Objeto é a pavimentação de vias públicas com drenagem pluvial e sarjeta no município de Monjolos/MG, nas ruas Beira Linha, Rua Cléia de Assis Moreira (continuação), Rua Pedro de Assis (continuação), Rua João Gonçalves Filho (continuação) e Rua Antonino Ribeiro da Glória (continuação) - Bairro Floresta, Monjolos/MG de acordo com o CONTRATO DE REPASSE Nº 948878/2023/MCIDADES/CAIXA.

Osmar Martins da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760005758202413. Objeto: Aquisição de Pontos de Acesso, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 10/05/2024) 155904-15226-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 130/2021.

Nº Processo: 50600.024265/2020-64.

Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 38.054.508/0001-45 - FORTALEZA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato nº 130/2021. Com a nova convenção coletiva de trabalho — 2024, o valor global da prestação dos serviços do contrato n.º 130/2021 passará de r$ 15.660.543,33, para r$ 16.358.532,68 (dezesseis milhões, trezentos e cinquenta e oito mil quinhentos e trinta e dois reais e sessenta e oito centavos), com acréscimo global de r$ 697.989,35 (seiscentos e noventa e sete mil novecentos e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos). Com isso, o valor mensal passará para r$ 817.926,63 (oitocentos e dezessete mil novecentos e vinte e seis reais e sessenta e três centavos).. Vigência: 30/04/2021 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.358.532,68. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SN nº 45/2024

Aquisição de Equipamentos Têxteis em atendimento ao SENAI Espaço da Moda - NOVA FRIBURGO.

Data de abertura: 23/05/2024 às 10h00min. Retirada do edital: http://portaldecompras.firjan.com.br

Comissão de Licitação
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO SENAI nº 24/2024

Registro de preços para eventual aquisição de material de metais em atendimento as unidades SENAI. Vencedores: D.I.R IND E COM DE FERRO LTDA (Itens 1 , 13 , 14 , 15 , 22), GLOBAL BRASIL COM LTDA (Itens 2 , 3 , 8 , 9 , 19), SERVI MAX COM IND E SERV LTDA (Itens 4 , 5 , 6 , 7 , 10 , 11 , 12 , 16 , 17 , 18 , 20 , 21 , 23 , 24), todos do Pregão Eletrônico nº 024/2024.

Comissão de Licitação