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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 27271/2024/WEB/PASSAGEIROS

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, a GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 21 de outubro de 2024,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

CLEBSON CASTRO SANTOS LTDA, 13.281.792/0001-61, PASFR00060912023, 07/10/2023; PASFR00060922023, 07/10/2023; ANGRAMAR TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA, 28.542.511/0001-54, PASFR00057652023, 27/08/2023; CAVALINI TURISMO LTDA, 51.633.804/0001-69, PASFR00064772023, 15/10/2023; CLEUBER TRANSPORTES LTDA, 17.577.175/0001-69, PASFR00037522023, 13/06/2023; CMN TURISMO & TRANSPORTES LTDA, 40.138.904/0001-00, PASFR00001382024, 19/02/2024; PASFR00001402024, 19/02/2024; BALDISSERA TURISMO LTDA, 21.589.715/0001-00, PASFR00039552023, 18/06/2023; COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE GOIAS - UNITRANS, 10.368.948/0001-58, PASFR00010252023, 10/03/2023; PASFR00005672023, 17/02/2023; PASFR00005612023, 17/02/2023; CHAMBER'S TURISMO LTDA, 45.451.522/0001-48, PASFR00005742024, 08/06/2024; B. M. TRANSPORTES LTDA, 22.207.042/0001-30, PASFR00018152023, 06/04/2023; CARDEAL VIAGENS E EXCURSOES LTDA, 21.814.015/0001-63, PASFR00024902023, 04/05/2023; DESTAK TRANSPORTE RODOVIARIO E TURISMO LTDA, 31.549.734/0001-58, PASFR00005832024, 11/06/2024; BARROS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, 45.153.555/0001-01, PASFR00057432023, 01/09/2023; ALLAN CESAR TRANSPORTES LTDA, 36.047.790/0001-08, PASFR00040012023, 20/06/2023; AMAV'S TURISMO LTDA, 06.071.701/0001-06, PASFR00006582023, 24/02/2023; PASFR00006592023, 24/02/2023; COOPERATIVA DE TRANSPORTES RODOVIARIOS DE PASSAGEIROS - COOTRANS/ANP, 41.577.078/0001-50, PASFR00019622023, 13/04/2023; D MAIS TURISMO E AGENCIA DE VIAGEM LTDA, 32.509.687/0001-81, PASFR00030602023, 26/05/2023.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 27326/2024/WEB/PASSAGEIROS

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, a GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 21 de outubro de 2024,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

EFB TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 10.955.986/0001-07, PASFR00063292023, 13/10/2023; PASFR00063302023, 13/10/2023; FP TRANSPORTE EXECUTIVO LTDA, 38.079.437/0001-35, PASFR00061332023, 10/10/2023; EBENEZER LOCACOES E TURISMO GJC LTDA, 03.379.313/0001-90, PASFR00023892023, 01/05/2023; ESSENCIAL TRANSPORTE E TURISMO LTDA, 36.648.188/0001-26, PASFR00061092023, 07/10/2023; DIAMANTE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA, 28.641.122/0001-86, PASFR00049552023, 17/07/2023; IMPERIO TRANSPORTES TURISTICOS LTDA, 06.121.879/0001-06, PASFR00058152023, 13/09/2023; DF TRANSPORTES & TURISMO LTDA, 46.351.403/0001-86, PASFR00060222023, 06/10/2023; PASFR00060232023, 06/10/2023; FAZENDENSE TRANSPORTE, VIAGENS E TURISMO LTDA, 46.727.667/0001-91, PASFR00050332023, 20/07/2023; HD CH TURISMO DE BACAXA LTDA, 29.106.483/0001-95, PASFR00003802024, 21/05/2024; EDEMILSON DA PAZ FAGUNDES LTDA, 50.339.968/0001-15, PASFR00006722024, 18/06/2024; PASFR00007832024, 26/06/2024; PASFR00007822024, 26/06/2024; PASFR00007772024, 26/06/2024; PASFR00007762024, 26/06/2024; FENIX TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA, 38.728.968/0001-01, PASFR00005712024, 07/06/2024; PASFR00004462024, 03/06/2024; PASFR00004452024, 03/06/2024; PASFR00004442024, 03/06/2024; FLECHA TRANSPORTE TURISMO FILHOS LTDA, 32.190.972/0001-82, PASFR00043512023, 28/06/2023; EMPRESA VIACAO TARGINO LTDA, 01.870.000/0001-05, PASFR00036852023, 09/06/2023.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 27409/2024/WEB/PASSAGEIROS

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, a GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 21 de outubro de 2024,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

MAGALHAES TRANSPORTES E TURISMO LTDA, 03.542.825/0001-26, PASFR00064322023, 14/10/2023; LODESTAR TOUR TURISTICA, FRETAMENTO E LOCADORA LTDA, 19.376.020/0001-90, PASFR00066922023, 22/10/2023; L.G. GOLLO - TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS LTDA, 09.327.416/0001-93, PASFR00058292023, 13/09/2023; PASFR00058282023, 13/09/2023; J.D. TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA, 05.081.023/0001-91, PASFR00040022023, 20/06/2023; M C TRANSPORTES & TURISMO LTDA, 01.745.523/0001-20, PASFR00067372023, 25/10/2023; LUCK RECEPTIVO COSTA DO CONDE LTDA, 17.571.899/0001-03, PASFR00036822023, 07/06/2023; IZALBERTI GARIBA TRANSPORTES LTDA, 20.212.029/0001-44, PASFR00007182023, 27/02/2023; IVO LUIZ DO CARMO LTDA, 34.784.047/0001-05, PASFR00006252024, 15/06/2024; PASFR00006242024, 15/06/2024; J L TURISMO LTDA, 40.653.231/0001-19, PASFR00003962024, 25/05/2024; JOAO TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA -, 14.053.877/0001-55, PASFR00003172023, 02/02/2023; LUNA TURISMO LTDA, 36.996.323/0001-24, PASFR00061962023, 11/10/2023; MABELLTUR TRANSPORTES LTDA, 00.631.129/0001-06, PASFR00003272023, 03/02/2023.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATOs DE DOAÇÃO

ESPÉCIE DOADORA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA- CNPJ 25.944.455/0001-96. DONATÁRIA: ACAMARE - ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DA USINA DE TRIAGEM E RECICLAGEM DE VIÇOSA. OBJETO: Doação de bens conforme TERMO DE DOAÇÃO Nº 005/2024, documento 1490339 do Processo 23114.914440/2024-40. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações.

ESPÉCIE DOADORA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA- CNPJ 25.944.455/0001-96. DONATÁRIA: ACAMARE - ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DA USINA DE TRIAGEM E RECICLAGEM DE VIÇOSA. OBJETO: Doação de bens conforme TERMO DE DOAÇÃO Nº 006/2024, documento 1490364 do Processo 23114.914155/2024-29. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo nº 77/2021. PARTES: UFV/ Universidad Nacional de la Plata. OBJETO: prorrogar a duração do Acordo. PRAZO: O prazo de vigência contratual fica prorrogado de 09 de Novembro de 2024 a 09 de Novembro de 2028. PROCESSO: Nº 23114.908632/2020-93. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2024 ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela Universidad Nacional de la Plata, o Sr.Mg. Martín Lopéz Armengol.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOs

A UFV-154051 - DMT, torna pública a ata de registro de preço a seguir: Processo 23114.913861/2024-53; Pregão SRP 90104/2024: Registro de Preço para possíveis aquisições de acessórios para prevenção de incêndio. Assinatura: 11/11/2024. Ata:468/2024; Beneficiário: AMC EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIOS LTDA; CNPJ: 50.649.602/0001-42; Item(ns): 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18. Valor: 148.000,00. Demais informações no site www.comprasnet.gov.br.

Fabiano Galego Duque

Diretor de Material
EDITAL DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 59/2024

A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que na retificação do Edital de Concurso Público nº 59/2024, publicado no Diário Oficial da União DOU nº 183, de 20.09.2024, onde se lê: "4.2.1. A Prova de Conhecimento será aferida por meio de prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, a ser aplicada no dia 18 de novembro de 2024, às 08h (oito horas), no Departamento de Biologia Vegetal, de acordo com o conteúdo programático e a referência bibliográfica.", leia-se: "4.2.1. A Prova de Conhecimento será aferida por meio de prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, a ser aplicada no dia 02 de dezembro de 2024, às 08h (oito horas), na sala 107, do Departamento de Biologia Vegetal, de acordo com o conteúdo programático e a referência bibliográfica."

MARCOS RIBEIRO FURTADO

Secretário
EDITAL DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 58/2024

A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que na retificação do Edital de Concurso Público nº 58/2024, publicado no Diário Oficial da União DOU nº 178, de 13.09.2024, onde se lê: "4.2.1. A Prova de Conhecimento será aferida por meio de prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, a ser aplicada no dia 25 de novembro de 2024, às 08h (oito horas), no Departamento de Veterinária, de acordo com o conteúdo programático e a referência bibliográfica.", leia-se: "4.2.1. A Prova de Conhecimento será aferida por meio de prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, a ser aplicada no dia 16 de dezembro de 2024, às 08h (oito horas), no Departamento de Veterinária, de acordo com o conteúdo programático e a referência bibliográfica."

MARCOS RIBEIRO FURTADO

Secretário
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 11398177. Nº do PROCESSO: 21175.001538/2024-95. DISPENSA Nº 90031/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: M T MARCONI LTDA., CNPJ: 27.081.522/0001-11. Objeto: Fornecimento de equipamento de laboratório - Moinho de Facas. Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001, item 9.10.4, alínea "s" e art. 4º da Lei 13.243, de 11 de janeiro de 2016. Data da Assinatura: 13/11/2024. Valor Total: R$ 34.000,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Município de Áurea. Contratada: Ebs Engenharia Ltda. Objeto: Contratação de Empresa para execução de obra, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de materiais e mão de obra, visando a instalação do sistema de microgeração de energia fotovoltaica na E.M.E.F. Agrícola de Áurea. Valor: 194.549,81. Contrato Administ.: 221/2024. Modalidade: Concorrência Presencial 001/2024. Data: 13/11/2024.
AVISO DE alterAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 9074/2024. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada na aquisição, sob demanda, de produtos eletrônicos e mobiliário, subsidiada através da Emenda Parlamentar, Proposta nº 202400006011219, para atender as necessidades da Escola Municipal Abdiel Pereira de Araújo, Escola Municipal de Nova Vila e Escola Municipal João Teodoro, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital.

Fim do cadastramento das propostas 29/11/2024 às 08hrs00min. Início da sessão pública no dia 29/11/2024 às 08hs01min. Início da sessão de disputa de lances dia 29/11/2024 às 09h01min.

O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 14/11/2024, no site na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC, no site https://bnc.org.br/. Informações: www.bonopolis.go.gov.br; Fone: 62.33931126; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h.

Bonópolis, 13 de novembro de 2024.

Renia Patrícia de Araújo

Pregoeira
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 24/2024

O MUNICÍPIO DE ARAGUAPAZ-ESTADO DE GOIÁS, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ(MF) sob o nº 11.238.287/0001-09, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0024/2024. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Item. Data/Horário de Abertura das propostas: 28/11/2024 às 8h30min (horário de Brasília). Objeto: Registro de preços CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CIRÚRGICOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE ARAGUAPAZ-GO, conforme especificações do termo de referência. Local: https://bnccompras.com.

Mais Informações: Av. Bastos, Pc 27; Qd. 19; Lt. 04-B, Centro, Araguapaz- GO - CEP: 76.720-000, das 8h00min às 10h30min e das 13h00min às 16h30min, no telefone (62) 3380-1355 - e-mail: dplicitacaoaraguapaz@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 25/2024

O MUNICÍPIO DE ARAGUAPAZ-GO, CNPJ/MF sob o Nº. 00.163.147/0001-00, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 00025/2024. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Item. Data/Horário de Abertura das propostas: 28/11/2024 às 15h30min (horário de Brasília). Objeto: Registro de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE BANCOS E PLAYGROUND PARA PRAÇA DO SETOR SOL NASCENTE, conforme especificações do termo de referência. Local: https://bnccompras.com.

Mais Informações: Av. Bastos, Pc 27; Qd. 19; Lt. 04-B, Centro, Araguapaz- GO - CEP: 76.720-000, das 8h00min às 10h30min e das 13h00min às 16h30min, no telefone (62) 3380-1355 - e-mail: dplicitacaoaraguapaz@gmail.com.

Araguapaz - GO, 13 de novembro de 2024.

WANDERSON GOMES DE QUEIROZ

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 138/2023.

Nº Processo: 50610.005565/2022-97.

Pregão. Nº 481/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 07.150.434/0001-17 - SINASC SINALIZACAO E CONSTRUCAO DE RODOVIAS LTDA. Objeto: 3º termo aditivo ao contrato nº: 10 00138/2023 de execução de serviços de sinalização horizontal, sinalização vertical e implantação de dispositivos de segurança, referentes ao plano de trabalho e orçamento - pto sinalização, na rodovia br-116/rs, km 397,180 - km 511,760, extensão total de 114,580 km sob circunscrição da unidade local de pelotas/rs, que celebram entre si a departamento nacional de infraestrutura de transportes e a empresa sinasc - sinalização e construção de rodovias ltda, com reflexo financeiro e a inclusão de obrigação à contratada. Vigência: 14/11/2024 a 27/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.629.708,29. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
Extrato DE Termo Aditivo

3º Termo Aditivo. Tomada de Preços nº 002/2021, Processo Administrativo CPL nº 051/2021. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato decorrente da Tomada de Preços no 002/2021-PMC. Contratante: Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí/PI, CNPJ: 06.554.315/0001-67. Contratada: Josiel Ribeiro dos Santos Construtora Eireli. CNPJ: 07.166.919/0001-07. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Melhorias Sanitárias Habitacionais para atender as necessidades do município de Castelo do Piauí/PI. Cláusula Primeira - Do Objeto do Termo Aditivo. Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação da vigência do prazo de validade, previsto na Cláusula Sétima do Contrato original, iniciando-se em 0711/24 e encerrando-se em 07/11/25. Fundamentação legal: Art. 57, § 1º, da Lei 8666/93. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Data da Assinatura: 07/11/24.
extratos DE ContratoS

Concorrência 6/24. Proc. Adm. 108/24. Contrato 108/24. Contratante: P.M. de Regeneração. CNPJ: 06.554.943/0001-42. Contratado: F. B. Feitosa. CNPJ: 32.889.098/0001-76. Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde 1 - Localização: Rua Rosa do Rego, Centro. Base Legal: Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar n° 123/2006, Decreto Municipal n° 079/2023. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, conta movimento e outras. Valor Contratado: R$ 1.799.885,72. Prazo de Vigência: 12 meses. Data da Assinatura do Contrato: 08/11/24

Concorrência 7/24. Proc. Adm. 109/24. Contrato 109/24. Contratante: P.M. de Regeneração. CNPJ: 06.554.943/0001-42. Contratado: F. B. Feitosa. CNPJ: 32.889.098/0001-76. Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde 1, na Localidade Morro Branco, Centro. Base Legal: Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar n° 123/2006, Decreto Municipal n° 079/2023. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, conta movimento e outras. Valor Contratado: R$ 1.799.885,72. Prazo de Vigência: 12 meses. Data da Assinatura do Contrato: 08/11/24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO O VIGÉSIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 014/2019, FIRMADO COM A EMPRESA JS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES - ME, ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 - PRC Nº 001/2019. O objeto do termo aditivo é a prorrogação da vigência contratual pelo período de 90 (noventa) dias, vigorando entre os dias 03/10/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 02/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, Estado do Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados que, no dia 04 de dezembro de 2024, às 09h00min (nove horas) realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, tendo por OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de reforma da quadra escolar no município de NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS - PI. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

O Edital está disponibilizado, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço eletrônico da Plataforma de Compras, no Mural de Licitações do TCE-PI e poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Prefeitura, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Avenida Sigefredo Pachêco, 133, Bairro Centro, Nossa Senhora dos Remédios -PI, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).

Plataforma Eletrônica: Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Francisco das Chagas Rodrigues Júnior

Agente de Contratações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 810005

Número do Contrato: 79/2022.

Nº Processo: 00135.223885/2022-10.

Pregão. Nº 14/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 10.793.812/0001-95 - LS SERVICOS DE INFORMATICA E ELETRONICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 79/2022, por mais 6 (seis) meses contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/11/2024 a 16/05/2024, nos termos do art. 57, §1º da lei 8.666/93.. Vigência: 17/11/2024 a 16/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 828.821,44. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EDITAL DE 13.11.2024

APROVACAO DE PROJETO

PROGRAMA MAIS LEITE SAUDAVEL

A Superintendente de Agricultura e Pecuaria no Estado do Parana no uso das suas atribuicoes, com base nas analises tecnicas constantes nos autos do Processo nr 308793.4769013/2024, protocolado em 30/08/2024 e, em conformidade com o Decreto nr 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de LACTOBOM - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LEITE BOMBARDELLI LTDA, CNPJ nr. 72.207.574/0001-46, para aquisicao de creditos presumidos da Contribuicao PIS/Pasep e da Cofins da aplicacao no Programa Mais Leite Saudavel, com periodo de execucao de 01/09/2024 a 30/08/2027. Processo numero: 21034.009581/2024-11.

JULIANA AZEVEDO CASTRO BIANCHINI
aviso de licitaçãoPREGÃO PRESENCIAL nº 44/2024

O MUNICÍPIO DE MARA ROSA, pessoa jurídica de direito público interno, telefone: (62) 3366-2310, torna-se público para conhecimento dos interessados que irá realizar no dia 29 de novembro de 2024, às 09:00h,em sessão pública, na sede da Prefeitura Municipal de Mara Rosa, endereço: Praça José Maurício de Moura, n° 378, centro, na forma da Lei nº 14.133/21, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 044/2024, para REGISTRO DE PREÇO, tipo menor por item, visando a AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS, NOVO, ZERO KM, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Mara Rosa. Processo Adm. nº 10220/2024.

Mara Rosa, 13 de novembro de 2024.

ESTER LUIZA XAVIER FREITAS

Pregoeira
AVISOs DE LICITAÇÕES

O Governo do Município de Mundo Novo, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar procedimentos licitatórios nas modalidades e dias indicados abaixo, na sede da Prefeitura de Mundo Novo, (Superintendência de Licitações e Contratos), na Avenida Tamburis, s/n°, setor São Lourenço, Mundo Novo - Goiás, maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3391-3434, no horário de expediente, por e-mail: cpl@mundonovo.go.gov.br ou pelo site www.mundonovo.go.gov.br:

Pregão Presencial - Edital nº 022/2024 - SRP. No dia 29/11/2024 às 08h:00min realizará a licitação para Registro de Preços na modalidade PREGÃO ELETRONICO do tipo Menor Preço por Item, visando a futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, Material de Limpeza e de Higiene Pessoal, sob demanda, com entrega de forma parcelada, para manutenção das diversas Secretarias do Poder Executivo e Fundos Municipais do Município de Mundo Novo - Goiás, Lei 14.133/2021, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência

Pregão Eletrônico - Edital nº 014/2024. No dia 04/12/2024 às 08h:30min realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO do tipo Menor Preço por Item, visando a futura e eventual Aquisição de uniformes escolares infantis, materiais escolares, mochilas escolares infantis e peças para manutenção de veículo de acordo com o Processo Nº 202300006005107 - Emenda Parlamentar nº 1588, estabelecida entre o Município de Mundo Novo e a Secretaria de Estado da Educação de Goiás, Lei 14.133/2021, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência.

Pregão Eletrônico - Edital nº 015/2024 - SRP. No dia 05/12/2024 às 08h:30min realizará a licitação para Registro de Preços na modalidade PREGÃO ELETRONICO do tipo Menor Preço por Item, visando a futura e eventual aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, sob demanda, com entrega de forma parcelada, para manutenção das diversas Secretarias do Poder Executivo e Fundos Municipais do Município de Mundo Novo - Goiás, Lei 14.133/2021, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência.

Mundo Novo - GO, 13 de novembro de 2024.

Ricardo Alves dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024

PROCESSO Nº 10740/2024.

O MUNICÍPIO DE NOVO PLANALTO/GO, torna público licitação, pregão presencial, menor preço por item, para contratação de empresa para aquisição de 01 (um) veículo 0 km para atender as necessidades do Município de Novo Planalto/GO. Sessão pública será 29/11/2024 às 14h:00min.

Mais informações pelo e-mail: licitacao@novoplanalto.go.gov.br e site: www.novoplanalto.go.gov.br.

Novo Planalto/GO, 13 de novembro de 2024.

Weverson Emilio da Silva Soares

Pregoeiro
EXTRATO De TERMO ADITIVO

4º (QUARTO) TERMO ADITIVO/APOSTILAMENTO

Contrato Administrativo nº. 20.09.29.003/2021, Processo 1doc 11.254/2024, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FMEC, inscrito no CNPJ/MF sob o nº.21.832.981/0001-03, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, como CONTRATANTE e, a empresa CIS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº.30.536.039/0001-99, como CONTRATADA, o qual é destinado a modificar unilateralmente, o 3º Termo Aditivo do Contrato Administrativo 20.09.29.003/2021, firmado com a empresa CIS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, em 17/07/2024, que tem por escopo prorrogar a vigência do Contrato 20.09.29.003/2021 por mais doze meses, cujo objeto pactuado é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços e aquisição de materiais, visando a melhoria do sistema de segurança da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC e de seus Órgãos. O serviço engloba a ampliação e a modernização do sistema de vigilância eletrônica, alarme perimetral e a implantação de controle de acesso, com manutenção preventiva e corretiva. Além deste sistema será registrados preços para aquisição de iluminação externa, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos, decorrente da Adesão a Ata de Registro de Preços n°.202/2020, PP.071/2020 e seus respectivos anexos, Processo Administrativo nº: 30344/2021, do Município de Aparecida de Goiânia/GO, cujo objeto do presente APOSTILAMENTO é o acréscimo de dotação orçamentária que fará frente as despesas do 3º Aditivo do contrato sura citado, a partir de 11/11/2024, que passam a ser feitas também nas seguintes Dotações: 06.01.12.361.5002.3006.3.3.90.39 - Fonte 1.87 - Ficha 1045, e, 06.01.12.365.5002.3007.3.3.90.39 - Fonte 1.87 - Ficha 1046. Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas no 3º Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº.20.09.29.003/2021, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento. Senador Canedo/GO, em 11 novembro de 2024. ELIDA FERREIRA DA SILVA Decreto nº: 512/2024 - Ordenador de Despesas CONTRATANTE
AVISO DE alterAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2024

Data remarcada.

O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Sítio D'Abadia - GO, comunica aos interessados que encontra-se REMARCADO o Pregão Eletrônico nº 003/2024, processo 1483/2024, Lei 14.133/2021, visando a AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS PARA OS VEÍCULOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÍTIO D'ABADIA QUE ESTEJAM EM TRÂNSITO NA CIDADE DE FORMOSA-GO OU ENTORNO, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL, PARA INCLUSÃO NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, com recebimento da documentação a partir do dia 11/11/2024 às 8:00h. ao dia 28/11/2024 às 09:30h. e certame previsto para o dia 28/11/2024 às 10:00 à realizar-se através da Plataforma BLL Compras.

Maiores informações pelo e-mail prefeiturasyy@gmail.com ou pelos fones (62) 3483-1154, (62) 9 9975-3240.

Edital disponível no site www.sitiodabadia.go.gov.br.

Sítio D'Abadia - GO, 14 de novembro de 2024.

Michael Dias Dias
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024

O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE SENSORES DE MONITORAMENTO DE GLICEMIA, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MINAÇU/GO, CONFORME A EMENDA IMPOSITIVA Nº 005/2023. Processo nº 0000014709/2024. Início do acolhimento das propostas e documentos de habilitação: dia 14/11/2024 às 08h00min. Data Final das Propostas e habilitação: 06/12/2024 às 08h29min. Abertura da sessão: 06/12/2024 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bnc.org.br.

O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bnc.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020.

Minaçu/GO, 13 de novembro de 2024.

CLAUDIA MESQUITA AMARAL

Pregoeira
Extrato do contrato nº 700/2024

Adesão N° 011/2024

Adesão a ata de registro de preço do pregão presencial SRP N° 010/2024 realizado pelo municipio de Baliza/GO, tem como objeto a contratação de empresa para aquisição de materiais de papelaria para compor o kit escolar em atendimento a secretaria municipal de educação de Campestre de Goiás. Contratante: a prefeitura municipal de Campestre de Goiás/GO, inscrita no CNPJ Nº 02.262.236/0001-21. Contratada: comercial forte serviços e variedades ltda, CNPJ 46.786.948/0001-15. Valor: R$ 112.628,03 (Cento e doze mil, seiscentos e vinte e oito reais e três centavos). DOtação: 22.05.12.361.1246.2.009.3.3.90.30. Data: 13/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 46/2024. Nº Processo: 23113.009023/2024-93. Concorrência. Nº 90002/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 41.116.138/0001-38 - REAL ENERGY LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato. Vigência do Termo Aditivo: 23/11/2024 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 169.999,99. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 200394

Nº Processo: 08420.005266/2023-12. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA PF NO ESTADO DO RN. Contratado: 16.505.678/0001-66 - SUPREMAX SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de extinção consensual tem como objeto o distrato do Contrato nº 22/2023 - SR/PF/RN, ainda em vigência, a partir de 01/12/2024, cujo objeto é a prestação de serviços de continuados de vigilância para Polícia Federal no Estado do Rio Grande do Norte, em conformidade com o art. 138, II, da Lei nº 14.133/2021, e com a Nota Técnica nº SEI 37918050/2024-SR/PF/RN. Data de Rescisão: 01/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90077/2024 - UASG 156956

Nº Processo 23872.004392/2024-06, Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES (EMH), visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. Mais informações: (96) 3213-6105.

Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos

Superintendente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024 - UASG 550005

Nº Processo: 71000.029653/2023-13.

Pregão Nº 90013/2024.Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL FAMÍLIA E COMBATE À FOME.

Contratado: 08.220.275.0001-42 - GRAFICA E EDITORA MOVIMENTO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em diagramação, serviços gráficos impressos e de grandes formatos visando o atendimento das demandas que a Assessoria Especial de Comunicação Social recebe de todas as Secretarias Nacionais e gabinete do Sr. Ministro de Estado para a criação de peças gráficas e institucionais e para a divulgação de eventos, exposições e campanhas internas e externas do Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social e Combate à Fome - MDS, no âmbito do Distrito Federal.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/11/2024 a 09/11/2025. Valor Total: R$10.643.180,00. Data de Assinatura: 09/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

O Município de Cidade Ocidental, Estado de Goiás, situado no SQ 19, Quadra 21, Lotes 75/79, Centro, Cidade Ocidental/GO, CEP 72.880-690, TORNA PÚBLICO que fará realizar CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2024 para utilização dos recursos remanescente para seleção de agentes culturais de audiovisual e demais áreas culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Cidade Ocidental GO, observadas as categorias descritas no Edital, com apoio direto a projetos com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Audiovisual, período de inscrição de 14/11/2024 a 17/11/2024 às 23h59.

O Edital e todos seus anexos deverão ser acessados no site www.cidadeocidental.go.gov.br, na sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura ou pelo e-mail: educacaoecultura.ocidental@gmail.com.

Esclarecimentos em relação a eventuais dúvidas de interpretação do presente edital poderão ser obtidas telefone (61) 3903-2010.

RIVADAVIA XAVIER NUNES NETO

Gestor do Executivo
AVISO DE alteração PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 SRP

1ª Retificação e republicação.

O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público a alteração e republicação do Edital de Pregão Eletrônico nº 027/2024 - SRP, tipo menor preço por lote, cujo objeto é o registro de preço para eventual Contratação de empresa especializada para aquisição de cesta de alimentos básicos (cesta básica), acondicionados em saco plástico reforçado e transparente atóxico, que serão distribuídas às famílias carentes em atendimento e ou acompanhados pelos serviços sócios assistenciais, que no momento precisam ser atendidas por benefícios eventuais - auxílio alimentação de responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, designando nova data de abertura para o dia 29 de novembro de 2024, às 09:00 horas.

Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br, tudo na forma das Leis nº 14.133/21, e modificações posteriores.

Formosa - GO, 13 de novembro de 2024.

Luciene de Souza Bernardo

Pregoeira
AVISO DE licitaçãoCONCORRêNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

O MUNICIPIO DE ITAPACI, ESTADO DE GOIÁS, torna público o Edital de Concorrência Eletrônica nº 007/2024, do tipo menor preço Global, objetivando a contratação de empresa para execução de serviços de Recapeamento Asfáltico em CBUQ em ruas e avenidas, no Município de Itapaci, objeto de Emenda Parlamentar nº 202445090005 e Emenda Parlamentar nº 202444780004 e Contrapartida, conforme condições e especificações estabelecidas no memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico - financeiro e projetos, nos termos do que dispõe a Lei 14.133/21. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.bll.org.br do dia 18/11/2024 às 8h30min até o dia 03/12/2024 às 08h30min (Horário de Brasília), data em que iniciará a fase de lances às 9h, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site: https://acessoainformacao.itapaci.go.gov.br/ cidadao/informacao/sglicitacoes Contato: licitacao@itapaci.go.gov.br licitacaoitapaci@outlook.com e/ou (62) 3361-2950.

IVÂNIA SEVERINA DA Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 71/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 003/2024 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE IVOLÂNDIA/GO; CONTRATADA: DEVALE ENGENHARIA LTDA; OBJETO: Contratação de empresa para realizar a CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE IVOLÂNDIA/GO. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso I da Lei Federal n. 14.133/2021. VALOR GLOBAL: 1.034.900,00 (Um Milhão e Trinta e Quatro Mil e Novecentos Reais). Dotação Orçamentária: 03.07.027.812.4062.1.080.4.4.90.51. Vigência: data da assinatura a 31 de dezembro de 2024. Data De Assinatura: 12 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: O MUNICÍPIO DE IVOLÂNDIA/GO, CNPJ: 02.321.891/0001-03, representado pela gestora DAIANE FERNANDES PEREIRA, e a empresa: DEVALE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 39.692.136/0001-45, representada pelo seu representante legal, o Sr. RHONNIER RAYNER CORREA. CERTIFICO a publicação do contrato no Placar da Prefeitura de Ivolândia, Portal da Transparência, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, na forma do art. 94 da Lei Federal n. 14.133/2021, no Jornal Diário Oficial da União, do Estado e de Grande Circulação. Ivolândia/GO, 13 de Novembro de 2024. FERNANDO DE OLIVEIRA MATHEUS - Agente de Contratação.
EXTRATO De CONTRATO Nº 619/2024/PFN

ESPÉCIE: Contrato nº 619/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Campo Largo/PR, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0626374-88, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, cujos recursos destinam-se a programas de investimentos, com abrangência em projetos de infraestrutura urbana e rural, saneamento ambiental, aquisição de bens móveis e imóveis, veículos, equipamentos, máquinas rodoviárias e agrícolas e contrapartidas de contratos de repasses, convênios e financiamentos. INTERVENIENTE: A Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº: 17944.002245/2024-08. DATA DE CELEBRAÇÃO: 13 de novembro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito, MAURICIO ROBERTO RIVABEM; e pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo, MARQUES CALIXTO.
EXTRATO De CONTRATO Nº 618/2024/PFN

ESPÉCIE: Contrato nº 618/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Campo Largo/PR, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0626374-88, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, cujos recursos destinam-se a programas de investimentos, com abrangência em projetos de infraestrutura urbana e rural, saneamento ambiental, aquisição de bens móveis e imóveis, veículos, equipamentos, máquinas rodoviárias e agrícolas e contrapartidas de contratos de repasses, convênios e financiamentos. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº: 17944.002245/2024-08. DATA DE CELEBRAÇÃO: 13 de novembro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito, MAURICIO ROBERTO RIVABEM; pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, SONIA MARIA DE PAULA; e pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo, MARQUES CALIXTO.
Aviso de Homologação

A Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, resolve publicar o resultado da Dispensa de Licitação DL 05/2024-PMGP, homologado no dia 13/11/2024, ao Objeto: aquisição emergencial de kit´s humanitário destinadas a atender as famílias afetadas pela enchente, conforme repasse de recursos do sistema nacional de proteção e defesa civil (SINPDEC), à Empresa: DISTRIBUIDORA TOTAL LTDA, CNPJ: 47.793.404/0001-43, no valor de R$ 235.644,20.

Francisco David Leite Rocha

Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS

6º termo aditivo de prazo de 06 meses a partir de 01/12/2024 ao contrato nº 20210430, oriundo da Adesão nº A/2021-003-PMGP. Pedro Wanderley Linhares Sousa, Secretário Municipal de Saúde.

1º termo aditivo ao contrato nº 20240266, oriundo da Concorrência Pública CP - 04/2024 - PMGP. Data do ajuste: 12/11/2024. Contratada: F DE ASSIS DA CONCEI CAO EIRELI, CNPJ nº 35.268.125/0001-81. Objeto: aditivo de reprogramação contratual com acréscimo de R$ 357.602,82, referente a Contratação de empresa especializada para execução da construção da Unidade Básica de Saúde - UBS porte 1, na Vila Açaizal, no Município de Goianésia do Pará. Wanderley Linhares Sousa, Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.032467/2024-32.

Inexigibilidade Nº 208/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: DIEGO TRIGO TROFELLI. Objeto: Contratação estimada de serviços comuns de montador de móveis.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Chamada Pública

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Monkeypox virus/2022 - ENCOMENDA: ASPECTOS CIENTÍFICOS DO SURTO DE MONKEYPOX VIRUS (VARÍOLA SÍMIA) NO BRASIL (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2065858742139714

Em 13 de novembro de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164.1/2024

Processo: DL nº 058/2024. Contratante: Prefeitura de Várzea da Roça - CNPJ 13.896.758/0001-00, Contratada: L.C. COMÉRCIO SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA, CNPJ 10.158.983/0001-42, situada na Avenida ACM, 175, Centro, Capim Grosso - Bahia. Objeto: contratação de empresa na locação de veículos com motorista para atender no Transporte Escolar da Rede Municipal/Estadual de Ensino de Várzea da Roça - Bahia. Vigência: 31/12/2024. Valor global: R$ 85.637,25. Várzea da Roça - Bahia, 16/09/2024 - Danillo Santos Sales Rios - Prefeito.
Extrato de Termo de Ajuste

Espécie: Termo de Ajuste de Propriedade Intelectual SEI 21159.004132/2023-81, SAIC 22500.24/0069-6; Tecnologia: Programa de Computador InfoBee, registrado no Instituto de Propriedade Intelectual - INPI, processo Nº BR 51 2024 001504-3, Certificado emitido em 14/05/2024, doravante denominado PROGRAMA DE COMPUTADOR e da MARCA mista InfoBee, processo INPI nº 935744860, pedido de registro protocolado em 09/08/2024, doravante denominada MARCA; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e Equilibrium Web Serviços de Informática LTDA, CNPJ 07.178.22/0001-74; Objeto: Definir a titularidade do PROGRAMA DE COMPUTADOR e da sua MARCA correspondente, bem como regular os direitos e obrigações de cada Parte; Data da assinatura: 08/11/2024; Vigência: 10 (dez) anos, de 08/11/2024 a 08/11/2034; Signatários: pela Embrapa Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-Geral, Bruno Giovany de Maria, Chefe-adjunto de Transferência de Tecnologia e Sebastião Antônio Vieira de Farias Júnior - Sócio Administrador da Equilibrium Web Serviços de Informática.
Extrato de Termo de Ajuste

Espécie: Termo de Ajuste de Propriedade Intelectual SEI 21159.004147/2023-40, SAIC 22500.24/0070-4; Tecnologia: Programa de Computador Manejatech-açaí, registrado no Instituto de Propriedade Intelectual - INPI, processo Nº BR 51 2024 001262-1, Certificado emitido em 23/04/2024, e doravante denominado PROGRAMA DE COMPUTADOR e da MARCA mista Manejatech-açaí, processo INPI nº 935781900, pedido de registro protocolado em 13/08/2024, e doravante denominada MARCA; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e Equilibrium Web Serviços de Informática LTDA, CNPJ 07.178.22/0001-74; Objeto: Definir a titularidade do PROGRAMA DE COMPUTADOR e da sua MARCA correspondente, bem como regular os direitos e obrigações de cada Parte; Data da assinatura: 08/11/2024; Vigência: 10 (dez) anos, de 08/11/2024 a 08/11/2034; Signatários: pela Embrapa Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-Geral, Bruno Giovany de Maria, Chefe-adjunto de Transferência de Tecnologia e Sebastião Antônio Vieira de Farias Júnior - Sócio Administrador da Equilibrium Web Serviços de Informática.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n. º 091/PR/24 - Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS, PROCESSO SEI Nº 48086.001365/2024-61 - Contratada: THRUONE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 19.462.710/0001-61 - Objeto: Aquisições de 400 (quatrocentos) caixas para armazenamento de rochas para atender às necessidades da LITOTECA. Pela CPRM - INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO, Diretor Presidente, ALICE SILVA DE CASTILHO, Diretor (a) de Infraestrutura Geocientífica, Substituto (a). Pela contratada: Denise de Baptista Guimarães, Representante Legal.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: 19739.008344/2024-46

INSTRUMENTO: Apostilamento de Reversão SEI (45117052)

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Superintendência do Patrimônio da União no Amapá.

OBJETO: Imóvel denominado Aeroporto Internacional de Macapá - Alberto Alcolumbre, localizado no Município de Macapá-AP, registrado na Matrícula 64.846, fl. 01, Livro 02, do Cartório de Registro de Imóveis "Eloy Nunes", em 26 de dezembro 2023, Apostila de Reversão de área

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área de 3.340.224,40 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: com benfeitoria

FINALIDADE: Apostila de Reversão

FUNDAMENTO LEGAL: arts. 77 e 79, § 1°, do Decreto-Lei n° 9.760/1946

LAVRATURA DO CONTRATO/APOSTILA DE REVERSÃO: Em 19 de setembro de 2024,
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.032912/2024-64.

Inexigibilidade Nº 209/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: FELIPE DOS SANTOS CAVICHIOLI. Objeto: Contratação estimada de serviços comuns de montador de móveis.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 274/2024

Processo: 54000.030931/2024-47. ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES CAMPONESAS PLANTANDO O FUTURO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento da execução das obras de 200 (duzentas) unidades habitacionais nos assentamentos: Barreirinho, Canaã, Castanheira, Oziel Alves III, Egídio Brunetto, Estrela da Manhã I, Fartura, Gibão e Márcia Cordeiro Leite, sob jurisdição da Superintendência Regional do Incra do Distrito Federal e Entorno, conforme Plano de Trabalho. Data da Assinatura: 12/11/2024. Signatários: Cláudia Pereira Farinha, Superintendente Regional e Reisana Costa Dos Santos, Presidente da Associação.
EXTRATO DE CONTRATO

CPSPS N.º 206/2024 PROCESSO N.º 23115.034208/2024-16. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: Domingos Alves de Almeida. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto - A. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-075PMT

Processo Administrativo nº 291/2024/ADM

O Município de Tucumã, através do SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 28 de novembro de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO na forma eletrônica do tipo menor preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE PRESÉPIO NATALINO PARA DECORAÇÃO DE NATAL A SER UTILIZADO NA ORNAMENTAÇÃO DE NATAL DE 2024, DESTINADOS A DECORAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO - PRAÇA DE RONAN MAGALHÃES E AVENIDA PARÁ, NA REALIZAÇÃO DO NATAL DE AMOR. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados, no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Tucumã-PA, 13 de novembro de 2024.

IGOR LIMA DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024-074FME

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 290/2024/ADM

O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 28 de novembro de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo menor preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA, ITENS FRACASSADOS E ANULADOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Tucumã-PA, 13 de novembro de 2024.

JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA

Agente de Contratação