gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

O Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, comunica que realizará a licitação em epígrafe, conforme abaixo:

Objeto: Aquisição de Biodigestores a serem disponibilizados nas escolas do Município de Fernandes Pinheiro, em atendimento ao repasse Nº 4107736/2023 da Itaipu - Programa Itaipu Mais que energia.

Forma de Julgamento: Menor Preço Global.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:00h do dia 26/06/2024 às 08:30h do dia 08/07/2024.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: Das 08:31h às 09:00h do dia 08/07/2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Das 09:01h às 09:05h do dia 08/07/2024, acrescido do período aleatório.

LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Informações:

Prefeitura Municipal de Fernandes Pinheiro

Departamento de Compras e Licitações

Av. Remis João Loss, 600, Centro.

Fernandes Pinheiro - Paraná

CEP: 84.535-000

O EDITAL ficará disponível no site <www.bll.org.br>, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e também em <www.fernandespinheiro.pr.gov.br>. Na impossibilidade de obtenção por esses meios, o mesmo poderá ser solicitado pelo telefone (42) 3459-1109, no horário das 8:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas ou ainda via e-mail: <licitacao@fernandespinheiro.pr.gov.br>.

Fernandes Pinheiro, 24 de junho de 2021.

PEDRO RICARDO SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0354.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Andrade Energia Elétrica Ltda. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Edital nº 39/2023 - Pregão Eletrônico/SRP. OBJETO: Execução de serviços padronizados de engenharia elétrica, vistorias técnicas e instalação (fornecimento, montagem e homologação) de 18 (dezoito) sistemas de geração de energia elétrica solar fotovoltaica, on-grid, no âmbito da área de atuação da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado de Alagoas. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº 15.451.2217.00VH.0001- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Regional - Nacional, na categoria econômica 4 e PT 18.544.2221.15XT.0027 - Implantação de sistemas de Adutores para Abastecimento de Água do Canal do Sertão Alagoano - No Estado de Alagoas, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf, consoante a Nota de Empenho 2023NE550672 no valor de R$ 250.000,00, emitida em 30/12/2023 e Nota de Empenho 2023NE550693, no valor de R$ 150.000,00, emitida em 30/12/2023. VALOR: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). PRAZO: Os prazos de vigência e de execução do contrato estão definidos no item 11 do Termo de Referência. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Contratada, Adeyson Junior Andrade Ramos. Processo n.º 59550.000653/2024-91-e.
EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência nº 004/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí - PI. Contratada: CONSTRUTORA JN (CNPJ:35.600.495/0001-74). Objeto: Prestação de serviços de execução de pavimentação em áreas rurais. Fonte do recurso: Orçamento Geral/ Convênio nº 950280/2023. Valor global: R$ 560.211,08. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Vigência: até 12 meses, podendo ser prorrogado ou aditivado. Assinatura: 25.06.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Aquisição de móveis, eletrodomésticos, eletrônicos para atender as necessidades das Secretarias deste Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 11 de julho de 2024 (quinta-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 11 de julho de 2024 (quinta-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Catolé do Rocha - PB, 20 de junho de 2024

JAILMA FRANCISCA DA SILVA
aviso De Adjudicação E Homologação Concorrência Eletrônica Nº 2/2024

Processo Nº 2411/2024

O Prefeito Municipal De Formoso, Estado De Goiás, Halison Macedo Dos Santos Oliveira, No Uso De Suas Atribuições Que Lhe São Conferidas Pela Legislação Em Vigor, Especialmente A Lei Federal Nº 14.133/2021 E Suas Alterações Posteriores. Tendo Em Vista O Que Consta Dos Presentes Autos E Considerando A Regularidade De Todo O Procedimento Licitatório, Em Especial O Julgamento Procedido Pelo Agente De Contratação E Equipe De Apoio, Inserto Nos Autos, Bem Como Parecer Jurídico, Resolvo, Com Fulcro Nas Disposições Da Lei N° 14.133/2021, Adjudicar E Homologar O Procedimento Licitatório Realizado Na Modalidade De Concorrência Eletrônica Nº 002/2024, Objetivando A Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço Especializada Para Construção Do Parque Agropecuário No Município De Formoso/Go, Apresentando-Se Como Proposta Mais Vantajosa A Da Empresa: Futura Engenharia Construções E Soluções Ambientais Ltda, Pessoa Jurídica, Devidamente Inscrita No Cpf/Cnpj Sob Nº 23.950.731/0001-01, Estabelecida Na Av. Dahas Nicolau Bittar, Qd.05, Lt.13, Jk, Nova Capital, Cep: 75.114-640, Anápolis/Go, Estado De Goiás, Cep. 75110-180. (Importa-Se A Presente Licitação Na Importância Total De R$ 1.600.000,00 (Hum Milhão E Seiscentos Mil Reais), Cuja Despesa Deverá Correr A Conta Das Seguintes Dotações Orçamentárias: A) Obras De Incentivo A Agricultura - Manutenção Da Secretaria Da Agricultura Dotação Orçamentária: 10.05.20.605.1018.1.019 000066 4.4.90.51 R$ 1.500.000,00 Ficha: 181 Fonte: Emenda Parlamentar B) Recurso Próprio Municipal R$ 100.000,00 - Fonte: 100 - Contrapartida Do Município. Publique-Se. Formoso/Go.

Em 25 de Junho De 2024.

Halison Macedo Dos Santos Oliveira
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 955660, Nº Processo: 21000013975202453, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ESPIGAO ALTO DO IGUACU CNPJ nº 01612634000168, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 240.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 1.583,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000023, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 238452, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: AGENOR BERTONCELO CPF nº ***.793.909-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 122/2023.

Nº Processo: 23474.000568/2023-54.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de serviços continuados nº 122/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,40. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÕES

O Coordenador da Comissão de Ética Profissional instituída pelo Plenário do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - Crea/SC, no uso de suas atribuições e face o que dispõe o § 2º do art. 18 da Resolução nº 1004 do Confea, tendo em vista que o Eng. Civil THYAGO RENAN FRAINER (Registro/Visto Crea-SC n. 171386-3 - RNP n. 2519314338) não é encontrado no endereço informado pelo mesmo, estando em local incerto e não sabido, vem pelo presente INTIMÁ-LO a comparecer na Sede deste Conselho, sito à Rodovia Admar Gonzaga, 2125, Bairro Itacorubi - Florianópolis/SC, CEP 88034-001, no dia 18 (dezoito) de julho de 2024, às 09h30 (nove horas e trinta minutos), a fim de promover ato de seu interesse nos autos do processo administrativo n. 6-230000077-0, sob pena de revelia.

O Coordenador da Comissão de Ética Profissional instituída pelo Plenário do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - Crea/SC, no uso de suas atribuições e face o que dispõe o § 2º do art. 18 da Resolução nº 1004 do Confea, tendo em vista que diligências efetuadas indicam a impossibilidade de localização das partes interessadas abaixo relacionados, estando em local incerto e não sabido, vem pelo presente, INTIMÁ-LOS formalmente a comparecer na Sede deste Conselho, sito à Rodovia Admar Gonzaga, 2125, Bairro Itacorubi - Florianópolis/SC, CEP 88034-001, no dia 18 (dezoito) de julho de 2024, nos horários abaixo listados, a fim de promover ato de seu interesse nos autos do Processo Administrativo n. 6-230000031-0, sob pena de revelia:

Nome da Parte Interessada

Registro/Cédula de Identidade

Horários:

JOÃO MARIA TOMAZ

CPF nº 15X.XXX.X10-49

10h30

Eng. Civil AMAURI RIBEIRO DE LIZ

Crea-SC nº 033260-2

11h15

Florianópolis, 21 de junho de 2024.

ROGÉRIO GOMES ARAÚJO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N. 04 AO CONTRATO N. 114/PMI/2022

OBJETO: Fica estabelecida por acordo entre as partes a SUPRESSAO DO SALDO REMANESCENTE do Contrato n.114/PMI/2022, baseado nos fatos elencados no Memorando Interno n.304/2024 exarado pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Parecer Juridico da Procuradoria-Geral do Municipio, com fulcro no art. 65, paragrafo 1, da Lei n. 8.666/93. Contratada: Jr Construcoes e Terraplanagem Ltda Icara - Sc, 25 de Junho de 2024. Dalvania Cardoso - Prefeita Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 120039

Nº Processo: 67246000518202417. Objeto: Aquisição de cestas básicas para o GAP-RJ.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - "castelo", - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 25/06/2024) 120039-00001-2024NE800063
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO CRMV-SP

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRMV-SP, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 1/2022, homologado no Diário Oficial da União de 23/9/2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Sede do CRMV-SP no Setor de Administração de Pessoal, na Rua Apeninos, 1.088 - 4º andar - Paraíso - São Paulo - SP, no horário das 9 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital.

Cargo: Assistente Administrativo - Cidade: São Paulo/SP - Nome: Rafael Arsenio dos Santos: 33º lugar, listagem ampla concorrência - CPF 093.xxx.xxx-07.

Cargo: Fiscal Veterinário - Cidade: São Paulo/SP - Nome: Josenildo de Carvalho Lopes: 2º lugar, listagem cota PPP - CPF037.xxx.xxx-78.

O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência da vaga.

ODEMILSON DONIZETE MOSSERO
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-VERDE AMARELO PROGRAMA PRAÇAS DA CIÊNCIA EM MUSEUS E CENTROS DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E ESPAÇOS CIENTÍFICOS CULTURAIS - 01/2022; Referência: 0505/23; Data da Assinatura: 24/06/2024; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO BUTANTAN - FBUTANTAN; CNPJ nº 61.189.445/0001-56; Objeto: "Ampliação e Modernização da Microscopia no Parque de Ciências do Instituto Butantan"; Valor total: até R$ 164.412,00 (cento e sessenta e quatro mil, quatrocentos e doze reais), destinados a Convenente por meio de aporte direto; Fonte: CT-Verde Amarelo; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

UASG 160454 Numero do Contrato: 773/2023. Nº Processo: 64025.006006/2023-90 Inexigibilidade. Nº 04/2023. CONTRATANTE 28º Batalhao de Cacadores. CONTRATADO: 5xx.6xx.5xx-34 - PROFISSIONAL DE SAUDE AUTONOMO LARA BAPTISTA DE ALMEIDA. Objeto: Prorrogacao da vigencia e o reajuste, conforme variacao anual do Indice de precos ao consumidor amplo (ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.240,55 Data de Assinatura: 07/06/2024. Aracaju-SE 25, de junho de 2024. Ten Cel RICARDO PEREIRA BARRETO. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato de Termo Aditivo - Modalidade de Licitação: Tomada de Preços Nº 00010/2023/ Proc. Licitatório nº 00105/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e SILVEIRA & CAVALCANTI - ENERGIA SOLAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 26.704.843/0001-62, aproveitamos o ensejo para informar alteração na razão social, que passa a ser: SMARTSUN ENERGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo alterar a Cláusula Sete do contrato em epígrafe, objetivando prorrogar por mais 01 mês, até 24/05/2024. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: FPM/FUNDEB 30% e Outros; 12.361.0008.1270 - Implant. Sistema Microgeração/minigeração energia solar em prédios do setor Educacional; 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental; 12.361.0008.2232 - Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. dos Rec. do VAAT - Ens. Fund. - FUNDEB 30%; 12.361.0041.2286 - Manut. dos Rec. do VAAT - Ens. Fund. - FUNDEB 30% - Investimento; 449051.00 - Obras e Instalações; 449051.99 - Outras Obras e Instalações.
aviso dE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência nº 4/2024

Objeto: prestação de serviços de execução de pavimentação em áreas rurais.

Satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o procedimento, modalidade Concorrência, nº 004-2024 e, ADJUDICO, o objeto deste procedimento licitatório à empresa CONSTRUTORA JN (CNPJ:35.600.495/0001-74) no valor de R$ 560.211,08, conforme documentos e pareceres anexos aos autos deste processo administrativo.

Massapê do Piauí - PI, 25 de junho de 2024.

Rivaldo de Carvalho Costa

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 24/2024, que objetiva: Aquisição de material odontológico para atender as necessidades dos serviços de saúde deste Município, devido o fracasso do Pregão Eletrônico nº 15/2024; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - R$ 825.202,68. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais.

Catolé do Rocha - PB, 25 de junho de 2024

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343040

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 01423.000046/2023-15.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO ACRE-AC. Contratado: 10.834.780/0001-29 - SANTOS E VEIGA CONSULTORIA, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EXPERIMENTAL EM CIENCIAS . Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual,com fundamento no artigo 57, §1º, da lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 3 (três) meses, com início no dia 08/08/2024 e encerramento em 08/11/2024, conforme cronograma (sei nº.5435632).. Vigência: 08/08/2024 a 08/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRÔNICO nº 3/2024

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MACEDONIA, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório, na modalidade de PREGAO ELETRÔNICO, sob nº 003/2024, Processo Licitatório Nº 185/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS MÉDICOS CLINICO GERAL, 110 HORAS SEMANAIS, PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NO PRONTO ATENDIMENTO DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME ESCALA DE SERVIÇOS DENTRO DAS 24 HORAS DO DIA, 7 DIAS POR SEMANA, INCLUINDO FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA NO ANEXO I, parte integrante do Edital. EDITAL: Poderá ser retirado pessoalmente ou no site: www.macedonia.sp.gov.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h30min do dia 27/06/2024 às 08h30min do dia 10/07/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 09h00min do dia 10/07/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: ABA PREGÃO ELETRÔNICO: www.bll.org.br Fone/Fax (017) 3849-1162 - Macedônia-SP.

Em 24 de junho de 2024

Reginaldo Eloy Marcomini dos Reis

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956096, Nº Processo: 21000020395202412, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CACIQUE DOBLE CNPJ nº 87613600000103, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 259.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 68.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000108, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 238375, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LUIZ ANGELO DEON CPF nº ***.634.010-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 821/2019.

Nº Processo: 50610.001833/2014-91.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 516/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 80.083.454/0001-02 - MAC ENGENHARIA LTDA. Objeto: Aumento de valor contratual a preços iniciais e alteração de quantitativos de itens de serviços, devido à 1ª revisão de projeto em fase de obras com reflexo financeiro. O valor contratual a preços iniciais (pi - vigente) passa de r$ 392.200.000,00, para r$ 413.917.101,93. Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 413.917.101,93. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N º 12/2024

O MUNICÍPIO DE GUAPOREMA, torna público que fará realizar no dia 10 de julho de 2024, às 09:00 horas em sua sede, situada a Rua Pará, 86, Pregão eletrônico do tipo Menor Preço, Por ITEM. Objeto: Registro de Preços, para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, para atender as necessidades da Farmácia Básica da Secretaria Municipal de Saúde. A pasta Técnica com o inteiro teor do edital e seus respectivos anexos, poderá ser examinado no seguinte endereço: site da Transparência da Prefeitura Municipal de Guaporema (http://www.guaporema.pr.gov.br), bem como no portal da BLL(http://bll.org.br/). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (44) 3684 1206.

Guaporema - Pr, 25 de junho de 2024.

Claudio Batista Pereira

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170078

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 10507.721007/2022-35.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 5A RF. Contratado: 04.276.973/0001-09 - EPSG EMPRESA DE PORTARIA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de 001/07/2024 a 01/03/2026. Vigência: 01/07/2024 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 364.734,40. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 74/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 130/2022.

Nº Processo: 25386.000332/2022-51.

Inexigibilidade. Nº 58/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 03.290.250/0006-06 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 130/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/06/2024 a 23/06/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 23/06/2024 a 23/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 938.607,75. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
edital DE INTIMAÇÃO - UASG 390070

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, dispostas no Regimento Interno da DNIT (6982121), aprovado pela Resolução nº 39, de 17/11/2020, publicada (6929859) na Seção 1, páginas 77 a 96 do Diário Oficial da União n° 221, de 19/11/2020; e nomeado pela portaria nº 414 de 14 de maio de 2023, do Diretor Geral do DNIT, publicada no DOU nº 91, de 15 de maio de 2023, seção 02, resolve INTIMAR a empresa SÁ ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 04.685.558/0001-09, detentora do contrato n° 26 00547/2023 (17817702), cujo objeto é a execução de obras para recuperação e reforço com acréscimo de um vão e conservação da ponte sobre o rio Itacutú (Conceição do Maú) na BR-401/RR (lote único), referente ao Despacho Decisório nº 698_2024_COENGE - CAF - RR_SRE - RR (17873094), que DECIDIU instaurar Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidades - PAAR, conforme documentos acostados no âmbito do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidades - PAAR n° 50009.000463/2024-45. Nesse contexto, dado a ausência de recebimento no Ofício 101927 (17948918), trata-se o presente da NOTIFICAÇÃO da empresa oriunda nos autos, onde a mesma deverá apresentar defesa administrativa no prazo de 10 (dez) dias úteis, e, caso não o faça, a decisão será tomada à revelia.

Igo Gomes Brasil
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 8/2024

OBJETO: Registro de Preços para Manutenção Preventiva e Corretiva com fornecimento de Peças de Reposição para Máquinas Pesadas, Caminhões, Ônibus, Micro-ônibus, Vans, Caminhonetes, Veículos Utilitários, Quadriciclos, Motocicletas e Motor para Barcos, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC.

RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Acre, solicitado através do e-mail pmpa.licitacoes@gmail.com no período de 26/06 à 10/07 de 2024.

DATA DE ABERTURA: 11 de julho de 2024 às 09h00min, na sala de reuniões e licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC.

Porto Acre - AC, 25 de junho de 2024.

LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

PARTÍCIPES: Universidade Federal de Alagoas - UFAL e Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa - FUNDEPES. OBJETO: Formalização do Programa PRO-NEES: Apoiando Políticas Públicas Educacionais na promoção da equidade, aprendizagem e diversidade, que apresenta como objetivo geral ampliar e otimizar a gestão dos projetos de pesquisas gerenciadas pelo Núcleo de Excelência em Tecnologias Sociais - NEES, fortalecendo sua atuação no cenário nacional e internacional. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2024. Josealdo Tonholo - Reitor/UFAL e Ricardo Antônio de Barros Wanderley - Diretor/ FUNDEPES. Processo Sipac eletrônico 23065.002234/2024-18.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 154046

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 23109.003771/2022-60.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 00.503.863/0001-81 - PROPAGARE COMERCIAL LTDA. Objeto: Alteração das subcláusulas 2.1, 2.2, 2.3, 2.4 e 3.2 do Aditivo Contratual n. 016/2023. Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses e reajuste do valor pelo IGPM. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.092,05. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 85/2024 - UASG 158366

Número do Contrato: 218/2023.

Nº Processo: 23139.002145/2023-80.

Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 10.278.243/0001-40 - TERCEIRIZA SERVICOS DE MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação de valores ao contrato nº 218/2023-proad/ifrn, em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000083/2024.. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.637,56. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15052024001

O Município de Alenquer-Pa, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que no dia 11/07/2024 - 09:01 Horas, realizará licitação, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para a Contratação de empresa (s) especializada (s) para execução de obras de Construção, reforma e ampliação em Escolas na Zona Rural, Municipio de Alenquer - Pa, O procedimento a realizar-se na no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://alenquer.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n°751 - Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: licitaalenquer@gmail.com.

ERIVALDO RODRIGUES DE SOUSA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 274/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.012340/2024-31.

Dispensa Nº 90227/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto: Gestão administrativa e financeira à ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de pesquisa: "a educação em direitos humanos e os parâmetros interdisciplinares para a formação política do estudante universitário".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/06/2024 a 31/12/2028. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.008152/2024-11.

Dispensa Nº 214/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.

Contratado: 92.971.845/0001-42 - FUNDACAO LUIZ ENGLERT. Objeto: Regulamentação da atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e execução de ações que permitam a realização do Projeto intitulado "Serviços em Processos e Tecnologias Empresariais - SeProTecE".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/06/2024 a 23/06/2025. Valor Total: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 19971.000092/2024-54. Extrato dos Contratos Por Produto firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/18/023, firmado em 20 de dezembro de 2018 entre este Ministério, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004.

Contratado (a): Azevedo Sette Advogados Associados, Contratante: PNUD, Edital JOF 6121/2024.

Valor Global: R$ 295.000,00, Assinatura: Carlos Arboleda, 24/06/2024, Vigência do Contrato: 24/06/2024 a 29/11/2024.

Assinatura pelo PNUD: Carlos Arboleda, Representante Residente do PNUD no Brasil, pelo Contratante.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 158719

Nº Processo: 1564/2024-40. Objeto: Registro de preços para aquisição de adubos, defensivos, formicidas, ferramentas de uso agrícola, materiais de apicultura, ração para coelhos, maravalha e gaiola para coelhos. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Tenente Raimundo Rocha S/n - Cidade Universitária, - Juazeiro do Norte/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158719-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TIAGO DE ALENCAR VIANA

Pró-reitor de Administração

(SIASGnet - 25/06/2024) 158719-26449-2024NE080001
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 5/2024

Objeto: Credenciamento de grupos formais, organizações produtivas detentoras da DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) do município de Colombo ou do CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar - Pessoa Jurídica - Cooperativas e Associações) do município de Colombo e grupos informais detentores do CAD/PRO (Cadastro de Produtores Rurais) "ou" DAP (Declaração de Aptidão ao PRONAF ) "ou" CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar - Pessoa Física) do município de Colombo da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

Data: de 27 de junho de 2024 à 26 de julho de 2024.

Horário: Segunda-Feira à Sexta-Feira, das 08h00min às 12h00min

e das 13h00min às 17h00min.

Local do Credenciamento: Coordenação de Protocolo da Prefeitura Municipal

sito a Rua XV de Novembro, 105, Centro.

Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Administração, sito à Rua XV de Novembro, 105 - Centro - Colombo

- Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8102 ou 3656-8138

ou pelo e-mail: licitação@colombo.pr.gov.br.

Colombo, 25 de junho de 2024.

Helder Luiz Lazarotto.

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO

ESPÉCIE 1: ata do sistema de registro de preço nº 07/BASM/2023, processo 67273.003321/2024-11 unidade: Base Aérea de Santa Maria (BASM); objeto: registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE ALMOXARIFADO, conforme descrito na asrp. Empresas vencedoras: 33.668.279/0001-35 -COMERCIAL KS EIRELI, valor R$ 79.931,17; 09.219.009/0001-62 - FAL COMERCIO DE ALIMENTOS E EQUIPAMENTOS EIREL, valor R$12.452,40; 46.636.768/0001-57 - MAED COMÉRCIO E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, valor R$ 2.368,60; 15.485.705/0001-13 - EDUARDO PINTO LOUREIRO MONTAGENS INDUSTRIAIS, valor R$ 5.183,51; 44.910.500/0001-36 - MEGALIMPO PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTD, valor R$ 11.589,10; 12.811.487/0001-71 - MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - EPP, valor R$ 1.708,55; 05.804.684/0001-06 - POA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, valor R$ 35.641,33; 49.728.772/0001-33 - SHOPINGA COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, valor R$ 2.556,12; 49.457.274/0001-01 - GRAO SELETO AGRONEGOCIOS LTDA, valor R$ 1.363,18; 23.533.848/0001-81 - R T COSTA FELICIANO, valor R$ 3.217,68; 38.007.305/0001-06 - KING PLAST EMBALAGENS LTD, valor R$ 51.920,86; 41.471.513/0001-68 - ACSUL COMERCIAL LTD, valor R$ 11.706,05; 54.742.940/0001-85- GABRIEL PELLENZ DOS REIS, valor R$ 7.773,30; 33.154.286/0001-19 - SEBMED PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA, valor R$ 1.284,86; 18.449.927/0001-79 - ROBERTO DE CONTO & CIA LTDA, valor R$ 1.438,50; 43.924.624/0001-08 - VERDEPEL ATACADISTA LTDA, valor R$ 20.269,58; 09.630.087/0001-55 - OLITHIER COMERCIO DE MATERIAIS E MERCADORIAS EIRELI, valor R$ 834,60; 03.230.856/0001-41 - M. F. MACHADO SOARES, valor R$ 1.530,00; Atas disponíveis www.gov.br/compras. RITA DE CASSIA PROCHNOW. Ten Cel Int Ordenador de Despesas da BASM
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024

Objeto: Aquisição de EPIS DE COURO. A NUCLEP comunica o adiamento da licitação supracitada para o dia 01/07/2024, às 10h. Entrega das propostas: a partir de 26/06/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 01/07/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 01/07/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes .

LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS

Pregoeiro
Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Arroz e Feijão, e a bolsista do CNPq, Modalidade EV-3, ADRYELLE MARTINS SILVA - CPF: xxx.804xxx71; Objeto: Execução do projeto intitulado: "CODIGO SEG DA ATIVIDADE: 10.20.02.010.00.09.001; 10.20.02.010.00.09.003 - Manutenção, multiplicação e enriquecimento da coleção de feijão-comum; Caracterização do acervo do BAG Feijão-Comum", a ser desenvolvido na Embrapa Arroz e Feijão; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 202002; Fonte de Recursos: Não se aplica; valor Global: R$ 39.000,00; Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025; Data da assinatura: 24/06/2024; Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral e Roselene de Queiroz Chaves, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e a Bolsista ADRYELLE MARTINS SILVA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.005922/2024-66.

Dispensa Nº 178/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.

Contratado: 92.971.845/0001-42 - FUNDACAO LUIZ ENGLERT. Objeto: Regulamentação da atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e execução de ações que permitam a realização do Projeto intitulado "EMEC - Escritório Modelo de Engenharia Civil - Alegrete/RS".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/06/2024 a 23/06/2026. Valor Total: R$ 2.750.000,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 955670, Nº Processo: 21000014780202421, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MARAGOGIPE CNPJ nº 13784384000122, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 497.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 115.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000021, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 238366, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: VALNICIO ARMEDE RIBEIRO CPF nº ***.015.355-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 955987, Nº Processo: 21000019223202404, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PINHAL CNPJ nº 92005586000103, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos no Município de Pinhal/RS, Valor Total: R$ 463.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 224.583,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000058, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 238358, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO CPF nº ***.731.670-**.
Extrato de Contrato

Termo de Depósito Civil com Licença de Uso de Bem Móvel - SAIC nº 22300.24/0031-8; Partes: Embrapa Cerrados e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED; Objeto: Empréstimo a título de comodato de Computador 15 13/H610/16GB/1TB-500W/WIN 11 PRO/OFFICER 2021 e acessórios (monitor e kit teclado e mouse) - adquirido com recursos do Acordo FAPED - APROSMAT 24000.23/0011-0; Vigência: 05 anos; Data de assinatura: 21/06/2024; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
EXTRATO DE termo ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.464.00/2021 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa BECK DE SOUSA ENGENHARIA LTDA. Processo nº 59580.000802/2021-11. OBJETO: I - A prorrogação do prazo contratual por 6 (seis) meses, passando seu vencimento de 01/07/2024 para 01/01/2025. II - Acréscimo da mão de obra em mais 1(um) engenheiro no contrato nº 8.464.00/2021, equivalente ao valor de R$ 120.216,31 totalizando um percentual de 11,63%. Passando o valor do contrato para R$ 1.153.819,19 (um milhão, cento e cinquenta e três mil, oitocentos e dezenove reais e dezenove centavos). III - À aprovação da nova planilha e cronograma físico-financeiro constante à peça 328. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 140, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR, datada em 21 de junho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 24 de junho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Abelardo Cerqueira de Moura Bezerra - Representante legal. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA. Superintendente Regional 8ª SR da CODEVASF
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - Crea/SC, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Rodovia Admar Gonzaga, nº 2125, Bairro Itacorubi - Florianópolis/SC, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista que diligências efetuadas indicam a impossibilidade de localização do Eng. Civil AMAURI RIBEIRO DE LIZ, Registro/visto Crea-SC n. 033260-2, RNP n. 2500775607; vem pelo presente, INTIMÁ-LO formalmente, para todos os fins de direito previstos naquele diploma legal, a comparecer na sede do Crea-SC, no horário de 09h às 17h, em um prazo de vinte dias, a fim de tomar conhecimento do Ofício nº P-14.006/24 atinente ao processo administrativo n. 6-190000159-3.

Transcorrido o prazo supracitado, o processo terá continuidade independentemente do comparecimento do intimado.

Florianópolis, 24 de junho de 2024.

CARLOS ALBERTO KITA XAVIER

Presidente do Crea-SC
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Termo Aditivo Modalidade de Licitação: Concorrência Nº 00003/2022/ Proc. Licitatório nº 00098/2022. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e a Empresa R ALMEIDA DOS SANTOS CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ nº 30.270.444/0001-08. Objetivo: Alteração da Cláusula Primeira do III Termo Aditivo de Contrato, prorrogando sua vigência até 18 de junho de 2024. Recursos do município de Catolé do Rocha: FMS/Ministério da Saúde/FUS e Outros; 10.301.0017.1125 - Reforma e Ampliação do Prédio para funcionar o CER II; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, 449051.00 - Obras e Instalações; 449051.99 - Outras Obras e Instalações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114625

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 20883.001152/2022-50.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 27.586.278/0001-49 - NS SERVICOS & SEGURANCA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente aditivo a suspensão unilateral da execução do contrato de serviços de recepção, com a suspensão de pagamentos, pelo período de 120 (cento e vinte) dias.. Vigência: 26/06/2024 a 23/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.491,16. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160195

Nº Processo: 64284.002426/2024-27.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE.

Contratado: 31.482.160/0001-48 - ES SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: é a contratação de serviços comuns de engenharia com empresa especializada para substituição de cabo alimentador subterrâneo de média tensão e emenda, elaboração de laudo técnico com ensaio elétricos de cabos de média tensão e projeto.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 17/06/2024 a 14/11/2024. Valor Total: R$ 68.000,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024 -CPL/PMC

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 207/2024

OBJETO: Registro de Preços para o fornecimento de oxigênio medicinal.

DATA DA ABERTURA: 11/07/2024 às 09h30min, horário de Brasília/DF.

Local de Realização: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br..

Edital e demais informações disponíveis em www.colinas.ma.gov.br e www.licitacolinasma.com.br e www.gov.br/pncp.

Colinas (MA), 24 de junho de 2024.

Jeronimo Cardoso Rosa Neto -

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 51/2024-UFMS, Processo nº 23104.015689/2024-90, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e THAIS CARDOZO DE SOUZA. Objeto: 1.1 O presente instrumento tem por objeto a cessão gratuita dos direitos autorais e patrimoniais da ORGANIZADORA à EDITORA, com exclusividade, para reprodução, edição, publicação, divulgação e comercialização, sob a forma digital, da obra literária intitulada "Poder, sujeito e a Análise de discurso: pesquisas e produções desenvolvidas no âmbito do Grupo de Estudo e Investigação Acadêmica nos Referencias Foucualtianos - GEIARF", doravante simplesmente "Obra", nos termos dos artigos 49 e 50 da Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. 1.2 Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos 4870079, independente da sua transcrição.. Data de Assinatura: 21.06.2024. Vigência: 21.06.2024 a 21.06.2029. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação Social e Científica, Rose Mara Pinheiro, pela UFMS, e o(a) Representante, como ORGANIZADOR(A.
Extrato de Contrato

Espécie: Termo de Doação de Bem Móvel - SAIC nº 22300.24/0034-2; Partes: Embrapa Cerrados e a Escola Estadual Juvêncio Martins Ferreira (Escola Agrícola de Unaí); Objeto: Doação, pela Embrapa, de bens móveis para a Escola, em vista do interesse social, da conveniência e oportunidade socioeconômica; Data de assinatura: 14/06/2024; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Claudinei Honório da Silva, pela Escola Agrícola de Unaí.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 955911, Nº Processo: 21000019227202484, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE VANINI CNPJ nº 92406206000134, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 478.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 239.583,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000059, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 238358, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FLAVIO GABRIEL DA SILVA CPF nº ***.959.200-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2024

OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Pneus e Câmaras de Ar, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC.

RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Acre, solicitado através do e-mail pmpa.licitacoes@gmail.com no período de 26/06 à 08/07 de 2024.

DATA DE ABERTURA: 09 de julho de 2024 às 09h00min, na sala de reuniões e licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC.

Porto Acre - AC, 25 de junho de 2024.

LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA

Agente de Contratação
AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00002/2024, que objetiva: Adesão a Ata de Registro de Preços de nº 08/2023, gerenciada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Da Educação - FNDE, para aquisição de ônibus escolar, do tipo Ônibus Rural Escolar (ORE 3), para o transporte escolar diário de estudantes da rede pública de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, no município de Joca Claudino/PB, conforme Termo de Compromisso PAC nº 957423-4 junto ao FNDE; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. - R$ 469.499,00.

Joca Claudino - PB, 25 de Junho de 2024.

RINALDO CIPRIANO DE SOUSA

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO nº 90008/2024

UASG 154358 UTFPR - Câmpus Curitiba. LUCASPA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, 52.963.208/0001-00. Empresa vencedora do Grupo 1. Valor total: R$124.600,00. Itens desertos: 0 Itens fracassados: 0 Assina:

CARLOS WELLINGTON TENORIO DE ARAUJO

Diretor de Planejamento e Administração
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 959222, Nº Processo: 00135206107202410, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: CENTRO DE VIDA INDEPENDENTE DO RIO DE JANEIRO CNPJ nº 32360422000164, Objeto: Implantação de Laboratório de Tecnologia Assistiva e Realização de Oficinas Abertas Sobre Tecnologia Assistiva, Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 450.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000023, Valor: R$ 450.000,00, PTRES: 246879, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 25/06/2024 a 24/06/2025, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: ANNA PAULA FEMINELLA CPF nº ***.589.019-**, Convenente: LUIS GUSTAVO MILWARD DE ANDRADE MACIEL CPF nº ***.464.257-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90100/2024 - UASG 120631

Nº Processo: 67222020124202372. Objeto: Aquisição de Materiais de Construção. PAG 67222.020124/2023-72.. Total de Itens Licitados: 258. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90100-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/06/2024) 120631-00001-2024NE080000
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade Florianópolis/SC, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA o espólio de espólio ROBERTO EGÍDIO PINHEIRO, CPF nº 595.XXX.XXX-15,na condição de herdeira MARIA JOSE MAFRA PINHEIRO , CPF 868.XXX.XXX-00 com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional cttce.srsul@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº. 35014.18904/2024-38,, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.

NILSON BARROS CARDOSO

Presidente da Comissão Temporária de TCE
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 955672, Nº Processo: 21000014797202488, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BARRA DO RIBEIRO CNPJ nº 88811930000176, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 545.833,33, Valor de Contrapartida: R$ 307.083,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000022, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 238358, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JAIR MACHADO CPF nº ***.557.390-**.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004283699

Objeto: Aquisição de Mistura gasosa cil.0,04m³ 2,5% 50ppm 85%

Abertura das propostas: 03/07/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação