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PORTARIA Nº 215, DE 5 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar TATIANA LEITE LOPES ROMANI, para exercer o encargo de substituta da função de Coordenador-Geral de Assuntos Internacionais da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério, código FCE 1.13, no período de 08 a 15 de junho de 2024.

RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
ATO Nº 255, DE 29 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido pelo e. Conselho de Administração deste Tribunal, em Sessão de 22/05/2024, nos autos do PA nº 0004489-16.2024.4.05.7000, resolve:

REDISTRIBUIR, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e na Resolução nº 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça, o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, pertencente ao quadro de pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária de Alagoas, ocupado pela servidora GIZELDA RITA DE BARROS SOUZA, em reciprocidade com a redistribuição do cargo efetivo de mesma denominação pertencente ao quadro de pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária de Pernambuco, vago em decorrência da aposentadoria de Cléia Lucena de Melo.

FERNANDO BRAGA DAMASCENO
PORTARIA FNDE Nº 465, DE 5 DE JUNHO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria n.º 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve,

DESIGNAR, PETRA KAARI, CPF: ***.865.648-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Desenvolvimento da Agricultura Familiar, Código FCE 1.07, da Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional, da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE Nº 466, DE 5 DE JUNHO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve,

DESIGNAR, RAQUEL SIMÃO ALMEIDA para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, Código FCE 3.10, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIAS DGP/PF DE 3 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08400.003687/2024-10; resolve:

Nº 1.724 DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal NATHALY MARIA RIBEIRO MOURA DE MENDONCA, matrícula PF nº 10.922, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Disciplina da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco, código FCE 1.01.

Nº 1.725 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal MARCO AURELIO FAVERI, matrícula PF nº 15.321, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Disciplina da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 5 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08310.002076/2024-63; resolve:

Nº 1.753 DISPENSAR o Agente Administrativo DANIEL ANTONIO DA CRUZ MAIA, matrícula PF nº 11.753, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Execução Orçamentária e Financeira do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.01.

Nº 1.754 DESIGNAR o Técnico Contabilidade WALDAYR DE ALMEIDA DAMACENA, matrícula PF nº 12.660, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Execução Orçamentária e Financeira do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.754, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08485.003185/2024-04; resolve:

DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal DANILO GONCALVES GOMES SILVA, matrícula PF nº 24.306, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Drogas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 898, de 29 de maio de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº23476.000386/2024-44, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o Afastamento do País, do(a) servidor(a) EDUARDO AUGUSTO WERNECK RIBEIRO, ocupante do Cargo de Professor EBTT, com lotação no Campus São Francisco do Sul, matrícula SIAPE nº****010, com ônus limitado para o Instituto Federal Catarinense, no período de 22/06/2024 a 29/06/2024 (07 dias), com a finalidade de ministrar a disciplina Climotologia Geográfica no Doutorado em Geografia na Universidad Nacional de San Juan, em San Juan, Argentina.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA FNDE Nº 464, DE 4 DE JUNHO DE 2024

A CORREGEDORA SUBSTITUTA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FNDE, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 10 do anexo I do Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, publicado no DOU de 14 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto nos arts. 143 e 145, parágrafo único da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos artigos 50 a 56 da Portaria Normativa CGU n.º 27, de 11 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º Reconduzir os trabalhos da Comissão de Sindicância Patrimonial - SINPA, designada pela Portaria FNDE n° 106, de 7 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U n° 28, seção 2, p.16, de 08/02/2024, referente ao Processo nº 23034.004030/2024-89, ante as razões apresentadas no Ofício_In nº 4177265/2024/CSINPA106-2024, de 05 de junho de 2024.

Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDRA DE ARAÚJO MARTINS
Despacho

A Diretora-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n. º 188 de 06.03.95 do Ministério da Educação AUTORIZA o afastamento do país do (s) seguinte (s) empregado (s):

ROSANE ISABEL BITTENCOURT, Médica, de 11/06/2024 a 17/06/2024, a fim de participar de EHA 2024 (Congresso Europeu de Hematologia), Madri, Espanha. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.005335/2024-13).

NADINE OLIVEIRA CLAUSELL
PORTARIA SEG Nº 153, DE 29 DE MAIO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1013270/2024, resolve:

Art. 1º Designar JOSIEL LUTHIANO MOTA, matrícula N. 318.586, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Gama, ficando dispensada ADRIANA PESSOAS CARNEIRO, matrícula N. 316.022, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 154, DE 29 DE MAIO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1013132/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar ALINE GONÇALVES COSTA HENRIQUE, matrícula N. 314.079, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Provimento e Movimentação de Pessoas, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Dispensar ADA PEREIRA DA SILVA ALENCAR, matrícula N. 310.031, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, da Secretaria do Conselho Especial e da Magistratura.

Art. 3º Designar ALINE GONÇALVES COSTA HENRIQUE, matrícula N. 314.079, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Secretaria do Conselho Especial e da Magistratura, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Provimento e Movimentação de Pessoas.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 155, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1013131/2024, resolve:

Art. 1º Designar VERALICE NUNES DOURADO, matrícula N. 308.942, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Secretaria do Conselho Especial e da Magistratura, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, da referida Unidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 156, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1007522/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar ROSILENE PEREIRA DOS SANTOS, matrícula N. 315.714, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, do Posto de Contadoria-partidoria do Fórum do Paranoá.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 157, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1013133/2024, resolve:

Art. 1º Designar ADA PEREIRA DA SILVA ALENCAR, matrícula N. 310.031, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Secretaria do Conselho Especial e da Magistratura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 159, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1013345/2024, resolve:

Art. 1º Designar SAMYA DE MAGALHÃES FALCÃO, matrícula N. 320.112, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 6ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada NAIÁ CAMELO VILAS BOAS FIGUEIRÊDO, matrícula N. 315.676, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 168, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1013555/2024, resolve:

Art. 1ºNomear a Bacharela em Direito, MARIA BAJANNE DE ARAUJO NERI JUNIA MATTEDI, matrícula N. 318.887, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 19ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA Nº 365, de 5 de junho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o (a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.016766/2024-08, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, publicada no DOU de Nº 158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, SHYRLENNE CARVALHO DE SOUSA, CPF ***.926.453-**, para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0315785, sob a jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, junto a(o) Centro de Ciências de Chapadinha/CCCH.

A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 366, de 5 de junho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o (a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.016769/2024-33, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, publicada no DOU de Nº 158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, CINTHYA VILELA RODRIGUES PEREIRA, CPF ***.312.013-**, para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0962762, sob a jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís.

A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA FNDE Nº 468, DE 5 DE JUNHO DE 2024

A CORREGEDORA SUBSTITUTA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 10 do anexo I do Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, publicado no DOU de 14 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Prorrogar os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria n° 24, de 10 de dezembro de 2019, publicada no D.O.U n° 239, seção 2, p. 22, de 11/12/2019, referente ao Processo nº 23002.000983/2019-88, ante as razões apresentadas no Ofício_In nº 4177412/2024/CPAD024_2019, de 5 de junho de 2024.

Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para realização dos trabalhos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDRA DE ARAÚJO MARTINS
PORTARIA Nº 67-CMN/E1, DE 28 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 085733333-0) KLEBER CARNEIRO CASTELO BRANCO, Prec-CP: 96-2021632, no Hospital Geral de Belém (BELÉM/PA), para função de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor na Divisão de Medicina no Hospital Geral de Belém, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2024.

Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA Nº 68-CMN/E1, DE 28 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 041952184-4) MARCOS DOS SANTOS, Prec-CP: 96-2017309, no Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva (MACAPÁ/AP), para função de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Oficial de Gestão de Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2024.

Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
Portaria de Pessoal Nº 1.094, DE 6 DE junho DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS -Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve:

Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à servidora SONIA DE MENEZES LYRA NOBRE MACHADO, matrícula SIAPE nº 1205210, Analista Administrativo, Classe S, Padrão III, código da vaga 575080, lotado na Diretoria de Licenciamento Ambiental, com fundamento no artigo 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o artigo. 10, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados na forma do artigo 26, §2º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, declarando, em decorrência, a vacância do cargo (Processo nº 02001.031861/2023-50)".

DANIELE CORREA CARDOSO
PORTARIA Nº 69-CMN/E1, DE 28 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 019604393-9) RENATO DE AZEVEDO KIFFER, Prec-CP: 96-2015584, no 41º Centro de Telemática (BELÉM/PA), para função de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Gestão da Divisão Administrativa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2024.

Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA SEG Nº 121, DE 27 DE MAIO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1013298/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar THAIS DELLA MONICA EVANGELISTA, matrícula N. 321.079, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 18ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 122, DE 27 DE MAIO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1013300/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar MARCUS MOTA MOREIRA LOPES, matrícula N. 320.399, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Leonardo Roscoe Bessa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 146, DE 28 DE MAIO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1013494/2024, resolve:

Art. 1º Designar BRUNA COUTO DA SILVA, matrícula N. 321.556, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Terceira Turma Recursal, Dra. Edi Maria Coutinho Bizzi, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Primeira Turma Recursal, Dra. Rita de Cassia de Cerqueira Lima Rocha.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 149, DE 29 DE MAIO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1013401/2024, resolve:

Art. 1º Designar ELMA LIVIA ROCHA TORRES CARDOSO, matrícula N. 311.517, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Cartório Judicial Único - Varas de Execução de Títulos Extrajudiciais e de Conflitos Arbitrais de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade.

Art. 2º Designar ALEZI LÔBO RESENDE, matrícula N. 321.569, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Cartório Judicial Único - Varas de Execução de Títulos Extrajudiciais e de Conflitos Arbitrais de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da referida Unidade.

Art. 3º Designar a Bacharela em Direito, RENATA FILIPPI DA SILVA AMORIM, matrícula N. 311.893, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Cartório Judicial Único - Varas de Execução de Títulos Extrajudiciais e de Conflitos Arbitrais de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 150, DE 29 DE MAIO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1013222/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar CLEIDE TAVARES ABADIA, matrícula N. 320.491, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brazlândia.

Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, JULIANE ARAUJO MOTA, matrícula N. 320.020, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brazlândia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Samambaia.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 151, DE 29 DE MAIO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1013497/2024, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, ADNI NÉTALI LINS ROCHA, matrícula N. 316.927, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, da referida Unidade.

Art. 2º Designar CYNTHIA TOMÉ DE OLIVEIRA ROCHA, matrícula N. 317.485, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 152, DE 29 DE MAIO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1013502/2024, resolve:

Art. 1º Designar ADAUTO HENRIQUE ESTEPHANINI BIGNARDI, matrícula N. 321.407, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Hector Valverde Santanna, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora Sandra Reves Vasques Tonussi.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA Nº 1.656/GAB-REITORIA/IFRR, DE 22 DE MAIO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000116.2024-48, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor LUCAS EDUARDO COMASSETTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2038610, SIAPECAD nº 01928473, lotado(a) no(a) Campus Amajari, do cargo de Diretor(a) do Departamento Técnico, CD - 04, do(a) Campus Amajari. Efeitos a partir de 01 de junho de 2024.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 454, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora FLORA SATIKO KANO, matrícula SIAPE nº 1634294, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto René Rachou - IRR, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar, como professor visitante, visita técnica ao Departamento de Doenças Infecciosas da Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade da Geórgia em Atenas, para desenvolvimento de projeto colaborativo intitulado: "Estudos sobre as bases celulares da geração de uma memória de longo prazo após uma única e breve exposição a Plasmodium vívax", em Atlanta - EUA, no período de 1º de julho a 1º de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES (Processo SEI nº 25381.000219/2024-88).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 455, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:

Designar ADAUTO MARTINS SOARES FILHO, matrícula SIAPE nº 2684228, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, CCE 1.15, código nº 20.0040, do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, ficando dispensada do referido encargo, a partir de 4 de junho de 2024, KATIA MARIA BARRETO SOUTO, matrícula SIAPE nº 2861868.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 457, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora JORDANA SANTOS RAMIRES ARAGÃO, matrícula SIAPE nº 2521787, Tecnologista (Médica Hematologista) do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar de Congresso da Associação Europeia de Hematologia 2024, em Madri - Espanha, no período de 11 a 18 de junho 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.005464/2024-97).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 459, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor RICARDO DE SÁ BIGNI, matrícula SIAPE nº 1867199, Chefe do Setor de Hematologia do Hospital do Câncer - Unidade I, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar de Congresso da Associação Europeia de Hematologia 2024, em Madri - Espanha, no período de 12 a 17 de junho 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.005522/2024-82).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 462, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:

Designar ADAUTO MARTINS SOARES FILHO, matrícula SIAPE nº 2684228, para substituir, no período de 4 a 9 de junho de 2024, o Diretor do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde, CCE 1.15, código nº 20.0040, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA Nº 420/CPesFN, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de competência que lhe confere o inciso II do art. 9º do anexo da Portaria nº 42/MB/MD/2022; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX do art. 3º da Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; e conforme o contido no inciso II do art. 4º e inciso I do art. 12 do Decreto nº 4.780/2003, resolve:

Art. 1º Agregar os militares abaixo mencionados ao respectivo quadro, na data acima de seus nomes, licenciar do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, e incluir na Reserva Não Remunerada como Reservistas de Primeira Categoria (RM2), após os seus desligamentos, de acordo com o inciso IV do art. 81, inciso V do art. 94 e inciso II do § 1º-A do art. 121 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar); bem como o inciso 1.4.2 da CGCFN-101 (1ª Edição); e inciso 3.20.2 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/MB/MD/2007, alterado pela Portaria nº 149/MB/MD/2019, combinado com a Portaria nº 4.044/MB/MD/2021:

1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS

12DEZ2023

SD-FN 22.0475.49 VINÍCIUS DANTAS DA SILVA

1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS

28MAR2024

SD-FN 23.0919.41 RAFAEL FERNANDO DE SOUZA GOMES

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE BRASÍLIA

22MAR2024

SD-FN 21.1363.43 BRENNO FONSECA DA MOTTA

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO

27MAI2024

SD-FN 23.1040.40 JUAN LUCAS DA COSTA DE MELO

Art. 2º Conforme as mensagens do Centro de Controle Interno da Marinha (CCIMAR), acima de seus nomes, os procedimentos necessários à cobrança das dívidas referentes à indenização de cursos e estágios, seja de forma administrativa ou judicial, deverão ser desencadeados pelas OM dos militares abaixo mencionados:

Msg R-271621Z/MAI/2024

SD-FN 22.0475.49 VINÍCIUS DANTAS DA SILVA (1ºBtlInfFuzNav)

Msg R-250821Z/ABR/2024

SD-FN 23.0919.41 RAFAEL FERNANDO DE SOUZA GOMES (1ºBtlOpRib)

Msg R-150921Z/ABR/2024

SD-FN 21.1363.43 BRENNO FONSECA DA MOTTA (GptFNB)

Msg R-151921Z/ABR/2024

SD-FN 23.1040.40 JUAN LUCAS DA COSTA DE MELO (GptFNRJ)

Art. 3º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do art. 95 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos às Organizações Militares onde servem os militares:

I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e

II - Em até 45 dias da data desta Portaria, desligar os militares do Serviço Ativo da Marinha.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte FN PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA SEGP Nº 64, DE 4 DE JUNHO DE 2024

A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 1235/2024 e tendo em vista o contido no PA 0016116/2024, resolve:

Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 03 de junho de 2024, em virtude de seu ocupante, Davi Bulgarelli de Freitas Guimarães, matrícula 321.112, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável.

CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Nº 1.145 - Contratar MEIRIANE RAFAELA ASSUNÇÃO GUIMARÃES, como Professora do Magistério Superior substituta para a área de Ciências da Natureza, Ciências da Terra, Ensino de Ciências e Educação do Campo. Grupo de disciplinas: Cinemática Leis de Newton e Energias; Metodologia de Investigação em Ensino de Astronomia; Estatística aplicada ao Campo; Ciências do Solo e Agricultura; Ciência, Tecnologia e Sociedade (CTS); Pesquisa-ação no Ensino de Ciências e Estágio Supervisionado da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 7 de junho de 2024 a 6 de dezembro de 2024, com salário correspondente à Classe Assistente A, em regime de trabalho de 40 Horas Semanais.

Nº 1.146 - Contratar WALLAS GOMES DE MATOS, como Professor do Magistério Superior substituto para a área de Teoria Econômica da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 10 de junho de 2024 a 9 de dezembro de 2024, com salário correspondente à Classe Auxiliar, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

Nº 1.150 - Prorrogar de 18/06/2024 a 17/12/2024, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 1172, de 14 de junho de 2023, publicada no DOU de 15 de junho de 2023, prorrogado por meio da Portaria nº 2751, de 12 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 13 de dezembro de 2023, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do Magistério Superior substituto LÁZARO SILVA QUEIROZ.

HERON LAIBER BONADIMAN
PORTARIA Nº 696 - REITORIA/IFPB, de 6 de junho de 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 23325.002188.2024-49, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) Joab dos Santos Silva, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico Técnico Tecnológico, Matrícula Siape nº 1937509, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Campina Grande, durante o período de 04-06-2024 a 04-10-2024, objetivando a participação em ação parte do Programa de Pós-Graduação em Ensino da Matemática, stricto sensu, em nível de Doutorado, a ser realizada na Universidad de Chile, Santiago/Chile, com ônus limitado.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA DE PESSOAL - C Ex Nº 768, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência que lhe confere o art 1º, inciso IV, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, do Vice-Presidente da República, no exercício do cargo de Presidente da República e de acordo com o disposto no art. 60, §§ 1º e 2º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), combinado com o previsto no art. 4º, alínea a) e Parágrafo único; art. 10; art. 18, alínea c); e art. 21, alínea b), todos da Lei nº 5.821, de 1972, que dispõe sobre as Promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas (LPOAFA), resolve: PROMOVER, em ressarcimento de preterição, ao posto de atual, pelo critério de antiguidade, a contar de 25 de dezembro de 2022, o Maj Eng (010065045-6) BRUNO MACEDO ANGELO.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICADA: EMPRESA MAVE COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA (CNPJ 14.426.255/0001-25)

Tendo em vista que restou frustrada a tentativa de notificação via postal, venho notificar a empresa MAVE COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA (CNPJ 14.426.255/0001-25), por meio da Sócia-Administradora JOCÉLIA ASSUMPÇÃO DE FREITAS, sobre o encerramento da instrução do Processo Sumário, instaurado pela Portaria nº 23- Secretaria/Div As Jurd, de 10 de maio de 2024, do Comandante da 5ª Região Militar, razão pela qual lhe é facultada vista dos respectivos autos, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados da publicação desta, oferecer suas alegações finais.

Ademais, a fim de dirimir eventuais dúvidas e obter demais orientações, a Encarregada do Processo Administrativo está à disposição para os esclarecimentos que se fizerem necessários, no Quartel do Comando da 5ª Região Militar, na Seção do Contencioso Administrativo da Divisão Jurídica da 5ª Região Militar, sito a Rua 31 de Março s/n - Pinheirinho - Curitiba - PR, de segunda a quinta das 13h às 16h ou sexta-feira das 09h às 11h, ou por meio dos seguintes contatos: telefone (41) 3592-4450 e/ou e-mail: sindicancias@5rm.eb.mil.br.

2º Ten LAÍZE NASCIMENTO PIMENTEL

Adjunta do Contencioso Administrativo da Divisão Jurídica da 5ª Região Militar
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 492, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve

TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de julho de 2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

GRAD

IDENTIDADE

NOME

OM DE ORIGEM

S Ten Art

(043439584-4)

BRUNO PINHEIRO DE LIMA ASSENHEIMER

7º GAC;

S Ten Mus

(092554244-1)

ISRAEL CORRÊA DO NASCIMENTO

Ba Adm Ap/CMO;

S Ten Mat Bel

(011204744-4)

SILVISMAR DA SILVEIRA MENDES

25º B Log (Es); e

2º Sgt QE

(072538834-2)

PLINIO ROGERIO BARROCA

Cia Cmdo 10ª Bda Inf Mtz.

DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel

Resp p/Diretoria de Assistência ao Pessoal
ATO TRT5 Nº 303, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo de matéria administrativa autuado sob nº 1955/2024 - PROAD; resolve:

DEFERIR a concessão da aposentadoria integral ao servidor Ruy Moitinho dos Santos, no cargo da categoria funcional no cargo da categoria funcional Técnico Judiciário/Administrativa/Agente da Polícia Federal, Classe C, Padrão 13 (Lei nº 12.774/12), com fundamento no art. 20, I a IV, §§ 2º, II, e 3º, II, da EC 103/2019 c/c art. 26, §§1°, 3º, I e 7º da EC nº 103/2019, (remuneração na forma da lei, sem paridade), c/c artigo 3º, inciso II e § 1º da Lei nº 12.618/2012 (com redação dada pela Lei nº14.463/2022).

JÉFERSON MURICY
ATO TRT5 Nº 305, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e com o PROAD nº 6239/2024; resolve:

Declarar vacância do cargo de Técnico Judiciário/Área Administrativa, do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, ocupado pelo servidor FABRICIO MONTEIRO ROCHA com efeitos a contar de 03/06/2024, em razão de posse em cargo inacumulável.

JÉFERSON MURICY
PORTARIAS SEGEP de 6 de junho de 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 990, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 205, de 27.10.2023, seção 2, página 48, resolve:

Nº 232 - Art. 1º Conceder pensão a ARACI BARBOSA SANTANA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor EDIELSON LIMA SANTANA, aposentado no cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE nº 0487175, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 04.05.2024, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.000736/2024-36)

Nº 233 - Art. 1º Conceder pensão a CLEIDE FIRMINO SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor WILSON COELHO SILVA, no cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE nº 0485710, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 12.04.2024, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.000856/2024-33)

Nº 234 - Art. 1º Conceder pensão a EUNICE MARIA BURGOS MORGADE CORTIZO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MANUEL MORGADE CORTIZO VARELA, aposentado no cargo de Médico, matrícula SIAPE nº 0534250, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 22.05.2024, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.000850/2024-66)

Nº 235 - Art. 1º Conceder pensão a ELISEU RAMOS DE OLIVEIRA na qualidade de filho maior inválido do ex-servidor EVANDRO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0532398, Agente de Portaria, classe C, padrão IV, a partir de 13.04.2021, data do requerimento, de acordo com os artigos 217, inciso IV, alínea "b", 218 e 222, inciso III, da Lei nº 8.112/90. (Processo nº 25022.000636/2021-67).)

Art. 2º Estas portarias entrarão em vigor na data de sua publicação.

PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA

Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas
Portaria Nº 2.595, de 3 de Junho de 2024

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:

Designar FABRICIO HENRIQUE DE OLIVEIRA FERNANDES, Matrícula nº 2262896/SIAPE, Assistente em Administração, para substituir a Diretora de Articulação Acadêmica da Pró-reitoria de Assuntos Estudantis, CD-4, em virtude das férias regulamentares do titular, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação no D.O.U. até 14/06/2024. (Processo nº 23070.026207/2024-61)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA

PORTARIA Nº 2.607, DE 5 DE JUNHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:

Autorizar o afastamento do País a ALINE REGINA ALVES MARTINS, Matrícula nº 2146489/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Ciências Sociais, para realizar Pós-Doutorado, em Relações Internacionais, na Universidade de Pádua, na cidade de Pádua/Itália, no período de 01/08/2024 a 31/07/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para a FAPEG, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995. (Processo nº 23070.015985/2024-25)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:

Nº 4.701 - Dispensar a servidora Fernanda Lino Formigli Alves, matrícula SIAPE nº 1630580, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Chefe da Secretaria do Centro de Colegiados de Graduação, código FG-03, do Instituto de Ciências Exatas, a partir de 28/03/2024.

Nº 4.702 - Dispensar o servidor André Ricardo de Azevedo, matrícula SIAPE nº 1695519, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário- Documentalista, da função de Chefe da Biblioteca, código FG-03, da Escola de Engenharia, a partir de 21/05/2024.

Nº 4.703 - Designar a servidora Marina Chaves de Oliveira, matrícula SIAPE nº 3004268, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós Graduação em Nutrição e Saúde, da Escola de Enfermagem, com mandato de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 4.704 - Designar o servidor Leonardo Antônio Borges Torres, matrícula SIAPE nº 1353323, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica, da Escola de Engenharia, com mandato de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 2.696, DE 28 DE MAIO DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições regimentais e da competência delegada pela Portaria DG nº 931, de 30 de maio de 2016, publicada no DOU de 01 de junho de 2016, e tendo em vista o que consta do processo nº 50607000502/2024-65, resolve:

Art.1º Conceder Pensão a ANGELA MARIA FERNANDES DE MOURA SILVA, na qualidade de viúva do ex- servidor ATHAYDE ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 866269, ocupante do cargo de Agente de Portaria, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Autarquia, falecido em inatividade, em 21 de março de 2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art.2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 21/03/2024, data do óbito.

WENDERSON DE SOUZA MONTEIRO