gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Resultado de julgamento

Pregão eletrônico

ARP PE082/2024

MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE082/2024. O resultado assim se mostrou.

Empresa BN EXPRESS II COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita CNPJ nº 44.891.225/0001-50, com o valor total de R$ 275.600,00.

Empresa CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 07.847.837/0001-10, com o valor total de R$ 8.120,00.

Empresa COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita CNPJ nº 36.325.157/0001-34, com o valor total de R$ $ 196.659,00.

Empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita CNPJ nº 44.734.671/0022-86, com o valor total de R$ 249.161,00.

Empresa DF MEDICAL LTDA, inscrita CNPJ nº 44.656.846/0001-50, com o valor total de R$ 91.148,24.

Empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, inscrita CNPJ nº 25.279.552/0001-01, com o valor total de R$ 6.697,80.

Empresa HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA, inscrita CNPJ nº 01.571.702/0001-98, com o valor total de R$ 83.180,00.

Empresa HENRIVIX COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita CNPJ nº 41.500.407/0001-65, com o valor total de R$ 429.500,00.

Empresa HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA, inscrita CNPJ nº 08.774.906/0001-75, com o valor total de R$ 29.349,00.

Empresa INOVAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 12.889.035/0002-93, com o valor total de R$ 33.361,90.

Empresa MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP, inscrita CNPJ nº 09.034.672/0001-92, com o valor total de R$ 91.280,00.

Empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA, inscrita CNPJ nº 17.700.763/0007-33, com o valor total de R$ 30.004,50.

Empresa PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita CNPJ nº 81.706.251/0001-98, com o valor total de R$ 17.355,30.

Empresa SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita CNPJ nº 09.944.371/0003-68, com o valor total de R$ 19.620,00.

Empresa SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 06.065.614/0001-38, com o valor total de R$ 5.100,00.

Empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita CNPJ nº 23.864.942/0001-13, com o valor total de R$ 1.500,00.

Empresa UP DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita CNPJ nº 44.152.616/0001-53, com o valor total de R$ 244.062,00.

A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - Goiás, 10 de dezembro de 2024.

ALEXANDRE GOMES PEREIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Parceria para Realização de Evento; Código SAIC 22400.23/0087-0-03; Partes: Embrapa - CNPJ/MF 00.348.003/0001-10 e a FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE - CNPJ/MF 20.320.503/0001-51; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original por mais 06 (seis) meses, passando seu término à data de 30/06/2025 e atualização do cronograma Plano de Atividades do Instrumento aditado; Data da assinatura: 10/12/2024; Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Rita Mércia Estigarribia Borges Faustino, pela Embrapa e Rodrigo Gava, pela FUNARBE. MARIA AUXILIADORA COÊLHO DE LIMA, Chefe Geral Embrapa Semiárido
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação; Doadora: A União, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, situada na Avenida José Loureiro da Silva, nº 515 - centro histórico, Porto Alegre/RS, CEP 90.010-420, inscrito no CNPJ: nº 00.396.895/0031-40, neste ato representado pelo Superintendente, José Cleber Dias de Souza, nomeado pela Portaria nº 1.191, de 25 de Abril de 2023, publicada no DOU de 26 de abril de 2024, matricula funcional 1633011, doravante denominado DOADOR e o MUNICÍPIO DE TUPANDI, inscrita no 92.122.712/0001-00, situado a Av. Salvador, 1919 - Centro, CEP: 95.775-000, representado neste ato pelo Senhor Prefeito, Bruno Junges, Brasileiro, doravante denominado DONATÁRIO, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 21042.004834/2024-53 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 3, de 15 de maio de 2008, e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 11, de 29 de novembro de 2018, o DOADOR transfere ao DONATÁRIO, 01 Retroescavadeira com motor de 4 cilindros e volume cilíndrico de 4 litros alimentado a Diesel; Potência bruta mínima de 85 HP, no valor de R$315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), A doação de bem adquirido com recurso oriundo de Emenda 71520005 da Bancada Gaúcha no Congresso Nacional aplicadas ao Orçamento Geral da União - PLN 29/2023 (PLOA 2024) para o exercício de 2024, dentro da AÇÃO 20ZV FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 20.608.1144 20ZV. A presente Doação é operacionalizada considerando o Decreto Estadual nº 57.646/2024, que "Altera o Decreto nº 57.600, de 4 de maio de 2024, que reitera o estado de calamidade pública no território do Estado do Rio Grande do Sul afetado pelos eventos climáticos de chuvas intensas...", e o Decreto do Congresso Nacional nº 36/2024 que "Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a ocorrência do estado de calamidade pública em parte do território nacional, para atendimento às consequências derivadas de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul, e conforme consta no PARECER nº 00413/CONJUR-MAPA/CGU/AGU, a NOTA JURÍDICA nº 00002/2024/CNDE/CGU/AGU.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160468

Número do Contrato: 40/2023.

Nº Processo: 64510008475202371.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITO. Contratado: 04.014.542/0001-74 - TRAPISA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 040/2023, por 78 (setenta e oito) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/12/2024 a 28/02/2025.. Vigência: 12/12/2024 a 28/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.119.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 156592

Número do Contrato: 140/2023.

Nº Processo: 23825.000945/2023-28.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS IBIRITE. Contratado: 24.008.921/0001-69 - ENGEMILLE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo de valores ao contrato nº 140/2023, conforme documentos anexos ao processo sei nº 23208.005137/2024-13.. Vigência: 11/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 402.861,04. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
extrato de termo aditivo

QUINTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 058/2023.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, CNPJ n°. 15.429.154/0001-70, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, por seu secretário o Sr. André Souza Gomes de Araújo. CONTRATADO: Empresa LOCAÇÃO DE MAQUINAS, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS FLORESTA EIRELI - EPP OBJETO: prorrogação de vigência por mais 60 (sessenta) dias do Contrato. BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93. Assinado em 10/12/2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 22/11/2024 até 21/02/2025. Execução até 22/12/2024. ANDRÉ SOUZA GOMES DE ARAÚJO, Secretário Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90015/2024

Registro de Preços para futuras aquisições de materiais de expediente, higiene e limpeza para a Base Fluvial de Ladário (BFLa). Homologado em 06/12/2024. Empresas adjudicadas e homologadas: 34.049.507/0001-51 - ROYAL SOLUCOES COMERCIO & SERVICOS LTDA; 18.493.600/0001-02 - C. L. R. COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA; 53.738.801/0001-15 - DC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA; 47.944.342/0001-23 - CAZ COMERCIO DE ARTIGOS PARA ESCRITORIO LTDA; 45.508.404/0001-29 - JAVA MED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; 24.602.765/0001-60-SIMEIA A. H. M. MUSTAFA; 31.326.099/0001-40-TS COMERCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA; 23.533.848/0001-81-R T COSTA FELICIANO; 53.410.065/0001-71-AFP ATACADAO DA PAPELARIA LTDA; 41.912.094/0001-52-BIDDING COMERCIO E SERVICOS LTDA; 68.591.593/0001-41-COSLIMP COMERCIO DE PRODUTOS LTDA; 10.470.936/0001-30-MAXBRIO INDUSTRI E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA; 26.853.028/0001-65-CIRUMED COMERCIO LTDA; 13.559.782/0001-45-ADRIELSON FERREIRA PINHEIRO. Informações e Extrato da ARP disponível no PNCP, link: https://pncp.gov.br/app/atas?q=&status=vigente&pagina=1

RAMON FERREIRA RODRIGUES

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Autonomia de Gestão nº 70000/2024-022/00. Partes: Comando da Marinha, por intermédio da Secretaria-Geral da Marinha (SGM), CNPJ 00.394.502/0091-09 e a Base Fluvial de Ladário (BFLa), CNPJ 00.394.502/0052-94. Objeto: Contrato de Autonomia de Gestão tem por objeto a pactuação de metas a serem alcançadas pela BFLa. Fundamento Legal: Lei nº 9.724, de 1º de dezembro de 1998, Decreto nº 11.712, de 20 de setembro de 2023 e demais legislações aplicáveis. Data de assinatura: 27 de novembro de 2024. Prazo de vigência: 27/11/2024 a 27/03/2028. Ladário-MS, 10 de dezembro de 2024. RAMON FERREIRA RODRIGUES- Ordenador de Despesas
Aviso de Chamada Pública

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Zé Doca, torna público aos interessados a realização da Chamada Pública nº 01/2024, Processo: 23249.042670.2024-71. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O Edital estará disponível a partir de 11/12/2024, no endereço < https://portal.ifma.edu.br/licitacoes/ ou no endereço: Rua da Tecnologia 215, Bairro: Amorim, Zé Doca - MA, CEP: 65.365-000, na sede do Campus. Abertura das Propostas: 30/12/2024 às 10:00 h. Os pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados por e-mail no endereço dap@ifma.edu.br, ou pessoalmente no endereço da Instituição, no horário de 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:30.

Vera Rejane Gomes

Diretora Geral Campus Zé Doca
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 810005

Número do Contrato: 46/2023.

Nº Processo: 00135.212914/2023-91.

Dispensa. Nº 22/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is):

acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, em função do acréscimo quantitativo sobre os itens 1, 2 e 3, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 748.831,94 (setecentos e quarenta e oito mil oitocentos e trinta e um reais e noventa e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 46/2023, por 1 (um) ano, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/12/2024 a 25/12/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.

alterar a cláusula décima primeira - do valor do contrato, em função do acréscimo quantitativos sobre os itens 1, 2 e 3, passando o contrato do valor de r$ 2.995.327,80 (dois milhões, novecentos e noventa e cinco mil trezentos e vinte e sete reais e oitenta centavos), para r$ 3.744.159,74 (três milhões, setecentos e quarenta e quatro mil cento e cinquenta e nove reais e setenta e quatro centavos).. Vigência: 26/12/2024 a 25/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.744.159,74. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
aviso de HOMOLOGAÇAO

A Secretária Municipal de Assistência Social, Laíse Lopes de Sousa Mota, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo n° 9/2024-030/Pregão Eletrônico. Data da homologação: 10/12/2024. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para aquisição de Veículos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social junto Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Pétalas de Rosas Conforme Processo de nº 71000.072100/2023-81. Empresas vencedoras: Zucatelli Empreendimentos Ltda, CNPJ: 01.241.313/0001-02, Valor Global: R$ 265.000,00(duzentos e sessenta e cinco mil reais); Zucavel Zucatelli Veiculos Ltda, CNPJ: 05.147.384/0001-93, Valor Global: R$ 109.000,00 (cento e nove mil reais).

Eldorado do Carajás - PA, 10 de dezembro de 2024

Laíse Lopes de Sousa Mota

Secretária de Assistência Social
EXTRATO DE RESCISÃO

Processo nº 59510.001017/2022-91

ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 1.1040.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e JOSÉ MARIA FRANCO NETO, CNPJ nº 17.792.398/0001-49. OBJETO: Rescisão amigável do contrato 1.1040.00/2022, cujo objeto era a prestação dos serviços de transporte dos balseiros que operam as Balsas Porto Novo e Extrema, no Município de Morada Nova de Minas/MG, DATA DE ASSINATURA: 10/12/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. José Maria Franco Neto.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação; Doadora: A União, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, situada na Avenida José Loureiro da Silva, nº 515 - centro histórico, Porto Alegre/RS, CEP 90.010-420, inscrito no CNPJ: nº 00.396.895/0031-40, neste ato representado pelo Superintendente, José Cleber Dias de Souza, nomeado pela Portaria nº 1.191, de 25 de Abril de 2023, publicada no DOU de 26 de abril de 2024, matricula funcional 1633011, doravante denominado DOADOR e o MUNICÍPIO DE JABOTICABA, inscrita no 92.005.560/0001-57, situado a Rua Fiorello Stefanello, 111, CEP: 98350-000, representado neste ato pelo Senhor Prefeito, Luis Cloves Molinari Silva, Brasileiro, doravante denominado DONATÁRIO, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 21042.004855/2024-79 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 3, de 15 de maio de 2008, e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 11, de 29 de novembro de 2018, o DOADOR transfere ao DONATÁRIO, 01 Escavadeira hidráulica de esteira; Motor turbo intercooler a Diesel; Potência mínima de 99 HP, no valor de R$ 672.800,00 (seiscentos e setenta e dois mil e oitocentos reais), a doação de bem adquirido com recurso oriundo de Emenda 71520005 da Bancada Gaúcha no Congresso Nacional aplicadas ao Orçamento Geral da União - PLN 29/2023 (PLOA 2024) para o exercício de 2024, dentro da AÇÃO 20ZV FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 20.608.1144 20ZV. A presente Doação é operacionalizada considerando o Decreto Estadual nº 57.646/2024, que "Altera o Decreto nº 57.600, de 4 de maio de 2024, que reitera o estado de calamidade pública no território do Estado do Rio Grande do Sul afetado pelos eventos climáticos de chuvas intensas...", e o Decreto do Congresso Nacional nº 36/2024 que "Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a ocorrência do estado de calamidade pública em parte do território nacional, para atendimento às consequências derivadas de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul, e conforme consta no PARECER nº 00413/CONJUR-MAPA/CGU/AGU, a NOTA JURÍDICA nº 00002/2024/CNDE/CGU/AGU.
EXTRATO De termo ADITIVO

Origem: Contrato Nº 20240267. Processo: Pregão Eletrônico nº 9/2024-006. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Eldorado do Carajás. Contratada: R DE K BARROS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ 17.783.362/0001-07, Objeto: Sistema de Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de materiais e insumos odontológicos para suprir as necessidades da rede municipal de saúde de Eldorado do Carajás/PA. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 14.323,18 (quatorze mil, trezentos e vinte e três reais e dezoito centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 83.341,78(oitenta e três mil, trezentos e quarenta e um reais e setenta e oito centavos). Eldorado do Carajás - PA. Thaina Braga Matos. Secretária de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 765000

Nº Processo: 63013.003092/2024-36.

Inexigibilidade Nº 15/2024. Contratante: DIRETORIA DE SAUDE DA MARINHA.

Contratado: 37.982.620/0001-83 - PHOENIX CONSULTORIA E SERVICOS DE TI LTDA.. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em licitações e contratos, por inexigibilidade de licitação, com intuito de elaborar a prova de conceito (poc); documento de formalização da demanda (dfd); estudo técnico preliminar (etp); mapa de gerenciamento de riscos (mgr); e elaboração do edital de licitação completo para aquisição de licenças de direito de uso de sistema computacional, fim otimizar, integrar e dar lisura às atividades de auditoria de contas médicas externas, oriundas de assistência médico-hospitalar prestada pelas organizações de saúde extra marinha (ose) e profissionais de saúde autônomos (psa) credenciados nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 03/12/2024 a 02/05/2025. Valor Total: R$ 115.600,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
AVISO de retificação

Torna-se sem efeito o Termo de Permissão de Uso-TPEU nº 11-011/2021, publicado no D.O.U. de 04/10/2021, Seção 3, página 133.

DJALMA SILVESTRE FERNANDES

Superintendente Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 894125. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE CANTA, CNPJ nº 01612682000156. Prorrogação de prazo. Valor Total: R$ 955.139,90, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: HAMILTON BRASIL FEITOSA, CPF nº ***.556.462-**, Convenente: ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO, CPF nº ***.904.103-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160411

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 64072.007243/2021-41.

Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado: PSA - PAULA SOUZA LANGER. Objeto: Prestação de serviços de ortodontia. Vigência: 06/12/2024 a 05/12/2025. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59510.004322/2022-34-e

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1772.01/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CONSTRUTORA MARFIM LTDA, CNPJ nº 05.618.315/0001-10. OBJETO: adequação da planilha orçamentária. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. Francisco Souza Santos.
RETIFICAÇÃO

Processo nº 59510.001862/2022-66-e

ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DOAÇÃO nº 01.0801.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CUTICA, CNPJ 01.401.748/0001-69. Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 124, seção 3, fl. 39, ocorrida em 04/07/2022, ONDE SE LÊ: "R$ 25.566,60", LEIA-SE: "R$ 17.516,60".
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2024 - UASG 987427 - PMA

A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto o Registro de Preço para aquisição de produtos especiais para alergias e intolerâncias alimentares, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:00min do dia 15 de janeiro de 2025. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site https://arapongas.atende.net/subportal/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do e-mail licitacao.pregao@arapongas.pr.gov.br .

Arapongas, 5 de dezembro de 2024.

Sharmila M Joaquim

Pregoeiro (a)
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2024 - UASG 987427 - PMA

A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios (perecível) necessários para suprir o cardápio da alimentação do Município, em atendimento a diversas Secretarias. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:00min do dia 07 de janeiro de 2025. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site https://arapongas.atende.net/subportal/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do e-mail licitacao.pregao@arapongas.pr.gov.br.

Arapongas, 9 de dezembro de 2024.

Sharmila M. Joaquim

Pregoeiro (a)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº 271/2024. Termo de Credenciamento: nº 864/2024. Processo Digital: n° 45855/2024

Partes: Município de Arapongas e S.M.M SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 30.586.466/0001-81, neste ato representado por MAYARA MANUEIRA DA SILVEIRA. Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e ou Pessoas Jurídicas para atuarem em consultas médicas ambulatoriais presenciais para atendimento em diversas especialidades bem como: Neurologia, Neuropediatra, Reumatologia, Hematologia, Infectologia e outras especialidades que assim forem necessárias, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº 049/2024- Chamamento Público. Valor: R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais). Prazo de Vigência: 60 dias após o prazo de execução que é 07/09/2025, a partir de 07 de novembro de 2024. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 38/2024

O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados:

Contratação de empresa para elaboração de projeto básico e executivo de engenharia e para execução de obra de reconstrução de ponte junto ao Rio Santo Cristo, na localidade da Esquina Central, no interior do Município, a qual será executada com recursos financeiros próprios e de transferência da União, conforme Portaria nº 3033/2020 - Defesa Civil. Abertura: 27/12/2024 - 08:00 horas.

O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na QUARTA-FEIRA (11/12/2024), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br).

Santa Rosa, 10 de dezembro de 2024.

Rogério Silva dos Santos

Coordenador da Unidade Central de Compras
EXTRATO DE COMODATO Nº 26/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533.039063/2024-19.

Pregão Nº 90075/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.

Contratado: 14.361.780/0002-90 - MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Disponibilização, para o grupo 7 (itens 56 a 62) do termo de referência, do seguinte bem em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: aparelho de shaver (bem como seus cabos e acessórios necessários ao funcionamento); aparelho de equipo de bomba (bem como seus cabos e acessórios necessários ao funcionamento); ótica 5mm, 30°.

Fundamento Legal: Lei n.º 13.303/2016. Vigência: 12/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 120632

Nº Processo: 67437.001527/2024-88

Pregão Nº 90021/2024. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE.

Contratado: 11.863.530/0001-80 - BRASCON GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Serviço continuado de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde dos grupos "a", "b" e "e" para atender as demandas do HARF e OARF, incluindo fornecimento de material, bem como mão de obra especializada. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total: R$ 49.500,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
aviso de RETIFICAÇÃO nº 3

TERMO ADITIVO 16/2024/JARU

ESPÉCIE: O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JARU, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, RETIFICA:

No TERMO ADITIVO Nº 16/2024/JARU, publicado no DOU em 31 de outubro de 2024, na Seção 3, nº 211, página 89, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Jaru e a Sra. (a) Taina Emily de Oliveira:

Onde se lê:

Prorrogar, compreendendo o período de 31 de outubro de 2024 a 15 de dezembro de 2024 o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 009/2024/JARU, Área de Geografia, firmado em 23 de julho de 2024, com lotação no Campus Jaru.

Leia-se:

Prorrogar, compreendendo o período de 31 de outubro de 2024 a 26 de dezembro de 2024 o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 009/2024/JARU, Área de Geografia, firmado em 23 de julho de 2024, com lotação no Campus Jaru.

Renato Delmonico

Diretor-Geral
edital

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 14/2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL GOIANO CAMPUS CRISTALINA, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria nº 1653, de 14 de março de 2024, publicada no DOU de 15 de março de 2024, bem como pela competência delegada pelo Reitor do IF Goiano por meio da Portaria nº 2661 de 27 de maio de 2024, publicada no DOU de 28 de maio de 2024, torna público a RETIFICAÇÃO DO EDITAL N.º 14 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, POR TEMPO DETERMINADO, para o Campus Cristalina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano (IF Goiano) para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do IF Goiano, conforme Processo Nº 23731.000477.2024-11 nos termos do art. 2º, IV da Lei nº 8.745/93.As alterações são descritas a seguir:

ONDE SE LÊ:

Artigo 1

"A inscrição será realizada única e exclusivamente via internet, no endereço eletrônico do IF Goiano Campus Cristalina https://ps.ifgoiano.edu.br, no período de 12/12/2024 até dia 12/01/2024 (horário de Brasília) 2. O candidato terá direito a apenas uma inscrição no processo seletivo simplificado referente a este Edital. 3. Informações sobre o processo seletivo simplificado estarão disponíveis no endereço eletrônico do IF Goiano Campus Cristalina http://ps.ifgoiano.edu.br/cristalina 4. É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este Processo Seletivo Simplificado, os quais serão divulgados na internet, no endereço eletrônico https://ps.ifgoiano.edu.br. 5. Os turnos de trabalho serão estabelecidos pela Direção do IF Goiano - Campus Cristalina, podendo ser matutino, vespertino e noturno. 6. O Processo Seletivo Simplificado terá a validade máxima estipulada conforme o art. 4º da Lei 8.745, de 1993, contada a partir da data de assinatura do primeiro contrato.7. A íntegra do Edital estará disponível no endereço eletrônico https://ps.ifgoiano.edu.br"

LEIA-SE:

Artigo 1

"A inscrição será realizada única e exclusivamente via internet, no endereço eletrônico do IF Goiano Campus Cristalina ps.ifgoiano.edu.br, no período de 12/12/2024 até dia 12/01/2025 (horário de Brasília) 2. O candidato terá direito a apenas uma inscrição no processo seletivo simplificado referente a este Edital. 3. Informações sobre o processo seletivo simplificado estarão disponíveis no endereço eletrônico do IF Goiano Campus Cristalina ps.ifgoiano.edu.br. 4. É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este Processo Seletivo Simplificado, os quais serão divulgados na internet, no endereço eletrônico ps.ifgoiano.edu.br. 5. Os turnos de trabalho serão estabelecidos pela Direção do IF Goiano - Campus Cristalina, podendo ser matutino, vespertino e noturno. 6. O Processo Seletivo Simplificado terá a validade máxima estipulada conforme o art. 4º da Lei 8.745, de 1993, contada a partir da data de assinatura do primeiro contrato.7. A íntegra do Edital estará disponível no endereço eletrônico ps.ifgoiano.edu.br"

EDUARDO SILVA VASCONCELOS
Edital de notificação

NOTIFICAÇÃO DE EMPRESA - UASG 160443

Processo: 64070009070202468 - O 63º Batalhão de Infantaria, após frustradas tentativas de notificação e em cumprimento ao disposto no paragrafo 4º, do Art 26 e art 44 da lei 9784/99, notifica a empresa GX Materiais de Construção Ltda - cnpj 49645425000147 pessoa jurídica de direito privado, acerca das notificações exaradas, onde constam as informações sobre solução de processo administrativo, cancelamento de nota de empenho e as respectivas penalidades. O prazo para interpor recurso administrativo, conforme art 166 da lei 14.133/2021, é de quinze dias úteis a contar da data desta publicação e deve ser protocolado, via postal ou pessoalmente no 63º BI. Vistas e cópias da documentação supracitada, poderão ser obtidas na assessoria Jurídica do 63º BI, localizado na Rua General Eurico Gaspar Dutra 831 Estreito, Florianópolis/SC, CEP 88070000.

LUIS HENRIQUE VIGHI TEIXEIRA

Ordenador de Despesas do 63 BI
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2/PMSMG/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1169/SEMAGRI/2024

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, através da Presidente da Comissão de Seleção, Análise e Julgamento de Propostas de Chamamento Público sobre implementos agrícolas, designada pela portaria Nº. 243/2023/PMSMG de 08 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados a ABERTURA do Edital De Chamamento Público N° 002/PMSMG/2024, nos termos da Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014 e suas alterações, Decreto Federal nº 8.726 de 27 de abril de 2016, Decreto Estadual nº 21.431 de 29 de novembro de 2016, e demais resoluções e legislações que lhe são correlatos, que tem por objetivo selecionar Entidades sem Fins Lucrativos, para celebração de ACORDO DE COOPERAÇÃO com a Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé, cujo objeto é CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE LOTE/KIT DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, E VEÍCULO DE TRANSPORTE, bens adquiridos através da SEAGRI, EMATER e TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS DA UNIÃO. VALOR TOTAL DO CHAMAMENTO R$ 1.575.700,94 (Um milhão, quinhentos e setenta e cinco mil, setecentos reais e noventa e quatro centavos). Prazo para Inscrições: Os envelopes contendo o plano de trabalho (proposta) e documentação habilitatória deverão ser entregues a partir do dia 11/12/2024 até as 13h00min do dia 23/01/2025, (Horário de Rondônia). Local Para Entrega Dos Envelopes (Proposta e Habilitação): deverão se enviadas por e-mail Semagri_smg@hotmail.com da Secretaria Municipal de Agricultura de São Miguel do Guaporé, situada Rua D. Pedro II, nº 691 Bairro Novo Oriente, CEP - 76.932-000, durante o horário de expediente das 07h00min às 13h00min (Horário Local), de segunda-feira a sexta-feira, exceto feriados, Informações complementares e o edital estão à disposição dos interessados no site www.saomiguel.ro.gov.br, também pode ser solicitado pelo e-mail Semagri_smg@hotmail.com e na sala da Secretaria Municipal de Agricultura de São Miguel do Guaporé - RO, no horário das 07h00min às 13h00min

São Miguel do Guaporé/RO, 10 de dezembro de 2024

Adriele Ribeiro Gonçalves

Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 813/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600.034933/2024-95.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 649/2023. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES..

Contratado: 01.856.351/0001-61 - MKS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração dos projetos básicos e executivos de engenharia visando a execução das obras de implantação, duplicação, adequação de capacidade, restauração, melhorias de segurança e eliminação de segmentos críticos na rodovia br-470/sc, entre o km 73,18 em indaial e o entroncamento com a br-282 (a) em campos novos, totalizando 228,92 km de extensão - lote 08 (km 268,50 ao km 302,10)". Gestor: rodrigo portal de matos. Prazo: o prazo de vigência é de 720 (setecentos e vinte) dias corridos, a partir da assinatura do contrato, sendo que o prazo de execução é de 540 (quinhentos e quarenta) dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço..

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Vigência: 04/12/2024 a 23/11/2026. Valor Total: R$ 3.401.561,05. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160098

Número do Contrato: 73/2023.

Nº Processo: 65399.011813/2023-49.

Inexigibilidade. Nº 8/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 37.638.947/0001-32 - OFTALMOSUL HOSPITAL DE OLHOS LTDA. Objeto: Especialidade em prestação de serviços de clínica médica com internação na especialidade de oftalmologia; consulta médica, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei. Vigência: 29/11/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158135

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 23051.007092/2021-47.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA. Contratado: 29.200.238/0001-42 - U RELVAS DOLIVEIRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 meses, sendo contado o novo prazo de vigência com início em 03/01/2025 e com encerramento em 02/01/2026, como previsto na cláusula terceira do Contrato.

Fundamento legal: art. 57 inciso II da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 03/01/2025 a 02/01/2026.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 114601

Nº Processo: 03604000234202421. Objeto: Contratação de serviços contínuos de controle integrado de pragas, incluindo desinsetização, desratização e descupinização, a serem realizados no IBGE/RJ. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av.franklin Roosevelt, 166 - Castelo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/114601-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALINE STANGE

Pregoeira

(SIASGnet - 10/12/2024) 114629-11301-2024NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2038/2021 - UASG 153045

Número do Contrato: 38/2021.

Nº Processo: 23067.031304/2021-82.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 87.140.307/0001-76 - FORALL ASSINATURAS E LIVROS LTDA. Objeto: O valor do reajuste anual proposto é de R$ 944,64 (novecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e e quatro centavos). Assim, o valor global do contrato passará a ser de R$ 15.704,57 (quinze mil, setecentos e quatro reais e cinquenta e sete centavos). Foi aplicado o Índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI) acumulado de outubro/2023 a setembro/2024, cujo valor percentual corresponde a 6,4%. Processo nº 23067.053492/2024-42. Vigência: 23/09/2021 a 26/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.704,57. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

REFERÊNCIA: Processo n.35014.406607/2024-19. referente a Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Gerência Executiva do INSS em João Pessoa PB e a Colônia de Pescadores e Aquicultores Z66 - Geneton Gomes Barbosa para requerimento de serviços previdenciários na modalidade de atendimento à distância.

DO OBJETO: viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS, tais como: salário-maternidade rural, aposentadoria por idade rural, pensão por morte rural, auxílio-reclusão rural, revisão, recurso, seguro-desemprego pescador artesanal, cópia de processo, na modalidade atendimento a distância, pelo(a) Acordante, de seus representados, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: este Acordo vigorará até o final da vigência do acordo aderido, a contar da sua publicação no Diário Oficial da União.

DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2024.

DOS SIGNATÁRIOS: Rogério da Silva Oliveira, Gerente Executivo do INSS em João Pessoa, e João Eudes Pereira da Silva, Presidente da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z66 - Geneton Gomes Barbosaa.
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

REFERÊNCIA: Processo n.35014.410057/2024-24. referente a Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Gerência Executiva do INSS em João Pessoa PB e a Colônia de Pescadores Z17 - Walfredo Madeiro da Costa para requerimento de serviços previdenciários na modalidade de atendimento à distância.

DO OBJETO: viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS, tais como: salário-maternidade rural, aposentadoria por idade rural, pensão por morte rural, auxílio-reclusão rural, revisão, recurso, seguro-desemprego pescador artesanal, cópia de processo, na modalidade atendimento a distância, pelo(a) Acordante, de seus representados, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: este Acordo vigorará até o final da vigência do acordo aderido, a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2024. DOS SIGNATÁRIOS: Rogério da Silva Oliveira, Gerente Executivo do INSS em João Pessoa, e Sandra Madeiro da Costa, Presidente da Colônia de Pescadores Z17 - Walfredo Madeiro da Costa.
EXTRATO DE Acordo de Cooperação Técnica - ACT nº 289/2024

PROCESSO SEI Nº 35014.142910/2024-70

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERÊNCIA EXECUTIVA EM SÃO LUÍS/MA E SINDICATO DOS PESCADORES PROFISSIONAIS E ARTESANAIS DE CEDRAL - MA - SINPECE.

OBJETO: Permitir que a Acordante, viabilize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.

DA VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes.

DATA DE ASSINATURA: 10 de Dezembro de 2024.

PARTÍCIPES: WESLLEY ARAGAO MARTINS, Gerente-Executivo do INSS em São Luís/MA e ALZENIRA MONTEIRO SILVA, autoridade máxima do órgão/entidade do SINDICATO DOS PESCADORES PROFISSIONAIS E ARTESANAIS DE CEDRAL - MA - SINPECE.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

PROCESSO SEI Nº 35014.218645/2024-16

ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERÊNCIA EXECUTIVA EM SÃO LUÍS/MA E A COLÔNIA DE PESCADORES Z-53 DO MINUCÍPIO DE RAPOSA - MA.

OBJETO: Permitir que a Acordante, viabilize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.

DA VIGÊNCIA: Este TERMO DE ADESÃO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, vigência do ACORDO Aderido, que foi publicado no dia 26 de Junho de 2024 no Diário Oficial da União - DOU.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste TERMO DE ADESÃO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes.

DATA DE ASSINATURA: 10 de Dezembro de 2024.

PARTÍCIPES: WESLLEY ARAGAO MARTINS, Gerente-Executivo do INSS em São Luís/MA e ANDREA SAYRE GONÇALVES COUTINHO , autoridade máxima do órgão/entidade da COLÔNIA DE PESCADORES Z-53 DO MINUCÍPIO DE RAPOSA - MA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160411

Número do Contrato: 713/2023.

Nº Processo: 64072.008442/2023-38.

Inexigibilidade. Nº 13/2023. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado: PSA - JULIANA CHASSOT BECK. Objeto: Prestação de serviços de odontopediatria. Vigência: 05/12/2024 a 04/12/2025. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 898910. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE CANTA, CNPJ nº 01612682000156. Prorrogação de prazo. Valor Total: R$ 2.002.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 20/07/2020. Signatários: Concedente: HAMILTON BRASIL FEITOSA, CPF nº ***.556.462-**, Convenente: ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO, CPF nº ***.904.103-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158131

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 23235.009056/2023-76.

Pregão. Nº 27/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses. Vigência: 24/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.829.700,00. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160098

Número do Contrato: 75/2023.

Nº Processo: 65399.011813/2023-49.

Inexigibilidade. Nº 75/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 28.270.150/0001-34 - EGEO SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: O objeto contratual abrange a área de atuação de prestação de clínica geral (cirurgia do aparelho digestivo, cirurgia geral, endoscopia e colonoscopia), devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei. Vigência: 29/11/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 185/2024; Pregão Eletrônico nº 121/2023; Processo nº 131069/2024; Objeto: Aditivo de prorrogação pela contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 541.860,00 (quinhentos e quarenta e um mil e oitocentos e sessenta reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Transverde Ltda; Data da Assinatura: 03/12/2024; Data de Vigência: 01/01/2025 até 31/12/2025; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Aline dos Santos Aleixo Lima pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90096/2024

TIPO: Menor Preço por item

OBJETO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futura aquisição de Pães para atender as necessidades de Diversas Secretarias e Fundos do município de Rio Verde - GO, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital.

DATA HORÁRIO: 08 de janeiro de 2025 as 09hr00min.

SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.

Rio Verde-GO, 10 de dezembro 2024.

LILLIAN GARCIA MARTINS DO VALE

WELKER RUBENS DE FREITAS

MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO

ANDRÉ LUIZ MARTINS FELIPE

PAULO FARIA DO VALE

Gestores
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90283/2024 - UASG 160149

Nº Processo: 64139.007185/2023-03.

Pregão Nº 90283/2024. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 29.528.655/0001-19 - I9 INOVE MANUTENCAO EM MAQUINAS E SOLUCOES EM ENGENHARIA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de manutenção de veículos e equipamentos, bem como o fornecimento de peças, ferramentas, suprimentos e acessórios genuínos novos, com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos respectivos fabricantes (sem uso anterior e sem recondicionamento), para atender as demandas de manutenção das viaturas pertencentes ao 28º batalhão logístico (28º b log) e a 4ª brigada de cavalaria mecanizada (4ª bda c mec), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2024 a 17/12/2024. Valor Total: R$ 148.910,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2024 - UASG 160219

Nº Processo: 64317.052118/2023-37.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.

Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de

transporte nacional de bagagem, porta a porta, das localidades que abrangem a 5ª região militar (paraná e santa

catarina) para qualquer cidade do brasil, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo i ao edital do

pregão nº 06/2023.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total: R$ 769,50. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 154041

Nº Processo: 23115011515202429. Objeto: Contratação de empresa especializada, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para prestação dos serviços de controle e combate de vetores e pragas urbanas, englobando: desinsetização, descupinização, desratização, desalojamento de pombos, morcegos, urubus, vespas, abelhas e similares, assim como, o combate de insetos nas caixas de esgotos, nas áreas internas desta UFMA.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 11/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi), - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAIMUNDO NONATO CARVALHO PIORSKY JUNIOR

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 10/12/2024) 154041-15258-2024NE800148
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160098

Número do Contrato: 74/2023.

Nº Processo: 65399.011813/2023-49.

Inexigibilidade. Nº 8/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 20.379.851/0001-02 - COE CENTRO DE ORTOPEDIA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: O objeto contratual abrange a área de atuação de prestação de clínica ortopédica. Especialidade em ortopadia e traumatologia, reumatologia, infectologia, fisioterapia, endocrinologia, ressonância magnética, tomografia, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei. Vigência: 29/11/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).