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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Inês/PB, torna público que estar realizando licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por Lote, para: Registro de Preços para contratação de empresa para prestação dos serviços na confecção de próteses dentárias para atender ao Programa do Governo Federal "Brasil Sorridente", conforme a Portaria N° 1.924/2023 GM/MS, para o município de Santa Inês-PB. Data e horário do início da disputa: 09:30 horas/min do dia 14/05/2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - http://www.bnc.org.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Av. Vinte e Nove de Abril, 96 - Centro - Santa Inês - PB.

Santa Inês - PB, 26 de abril de 2024

MARIA DE LOURDES RODRIGUES

Secretária Municipal de Saúde
Extrato de DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo TST nº 6004935/2024-00. Modalidade: Dispensa de licitação. Objeto: Contratação da empresa BRASFORT EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA para assumir o remanescente do Contrato DI-02577820/2022, com vistas à prestação de serviços de vigilância armada e desarmada, a partir de 6/5/2024, pelo valor anual estimado de R$ 6.920.146,14, e em caso de prorrogação até 28/10/2026, vigência máxima, pelo valor total estimado de R$ 17.168.845,38. Fundamento Legal: Art. 24, inciso XI, da Lei nº 8.666/93. Ratificada por: Lelio Bentes Corrêa, Ministro Presidente do TST, nos termos do art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Aquisição de Equipamentos para uso na Secretaria Municipal de Esportes. Empresa Vencedora: SUPER COMERCIO E LOCAÇÕES LTDA. Valor Total do Processo: R$ 152.160,00.

Buritis - MG, 26 de abril de 2024.

Keny Soares Rodrigues

Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 35/2024

O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá Inexigibilidade de Licitação para o Pagamento para participação de 09 (nove) servidores no Congresso Mltidisciplinar - Jornada do Autismo que ocorrerá em Goiânia - GO nos dias 01/06/2024 e 02/06/2024, com fundamento no Artigo 74, inciso III, alínea "f", da Lei Federal n° 14.133/21.

Buritis - MG, 26 de abril de 2024.

Vânia Ferreira da Costa

Agente de Contratação

despacho de 25 de abril de 2024

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 35/2024

O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, RATIFICA Inexigibilidade de Licitação n° 035/2024, Artigo 74, inciso III, alínea "f", da Lei Federal n° 14.133/21, no valor de R$ 7.020,00 (sete mil e vinte reais). Despesas Ordenadas Pela Dotação Orçamentária Ficha: 600.

Keny Soares Rodrigues.

Prefeito

AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 28/2024

O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá Inexigibilidade de Licitação para Contratação de empresa especializadas em apresentação de show com a dupla Robson & Raphael para programação cultural no evento Cavalgada do Raul, com entrada beneficente ao público, no dia 04 de maio de 2024, na Fazenda Pé da Serra; com fundamento no Art. 74. Inciso II, da Lei Federal n° 14.133/21.

Buritis - MG, 26 de abril de 2024.

Vânia Ferreira da Costa.

Agente de Contratação

despacho de 26 de abril de 2024

O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, RATIFICA Inexigibilidade de Licitação n° 028/2024, Art. 74. Inciso II, da Lei Federal n° 14.133/213, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Despesas Ordenadas Pela Dotação Orçamentária Ficha: 276.

Keny Soares Rodrigues.

Prefeito
AVISO DE registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0034 e 0038/ADCO/DOEG/2024

LRE Nº 004/ADLI-1/SEDE/2024. Vencedora: Engelétrica Comércio e Engenharia Elétrica ltda, CNPJ Nº 94.479.201/0001-67. Contratação de empresa para Elaboração do projeto executivo, fornecimento, instalação e homologação de Indicador de Trajetória de Aproximação de Precisão-PAPI para diversos aeroportos, pelo sistema de registro de preços-SRP, lote 01-região Norte, valor R$12.755.000,00 e lote 05-região Sul, valor R$11.690.000,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação.

Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521.

Adelcio Correa Guimaraes Filho

Superintendente de Engenharia
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.00343/2024-42-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0247.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO ATAIDE ALVES, CNPJ nº 29.355.389/0001-70. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 142.986,95. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CLÉIA MÁRCIA SANTOS, CPF nº***.489.926-**.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2024

N° Processo SEI nº: 000008/24-17.327. Contratante: 2ª AUDITORIA da 3ª CJM - CNPJ: 00.497.552/0013-90. Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO S/A - EBC. CNPJ: 09.168.704/0001-42. Objeto: prestação de serviço de publicidade legal. Fundamento Legal: art. 74, I, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 60 meses a partir de 25/4/2024. Valor Anual Estimado: R$ 8.568,00. Nota de Empenho: 2024NE000041. Fonte: 1000000000. Signatários: Wendell Petrachim Araujo, Juiz Federal da Justiça Militar, pelo Contratante e Sonia Maria Alves de Medeiros e Ana Carolina da Silva Machado, pela Contratada. Data da Assinatura: 25/4/2024. Wendell Petrachim Araujo. Juiz Federal da Justiça Militar/Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao CONTRATO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 7 / 2023 - ALE-CGGP, de 27 de outubro de 2023, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito-Campus de Alegre e Fernanda Vargas Valadares: prorrogação da vigência pelo prazo de 28/4/2024 a 27/4/2025. Data da assinatura: 26/4/2024. ROMULO MATOS DE MORAES - Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070054771202393. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de alimentação e nutrição por meio da operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção e distribuição de refeições para a Unidade de Alimentação e Nutrição (UAN), doravante denominada Restaurante Universitário (RU) da Universidade Federal de Goiás (UFG), no Campus da Cidade de Goiás, visando atender à comunidade universitária, terceirizados, estagiários e comunidade externa d UFG. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Universitária, Nº 1.593, Setor Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível também no site da SEINFRA/UFG: https://seinfra.ufg.br/. Informações complementares poderão ser solicitadas por e-mail: licitacao.seinfra@ufg.br e/ou telefone/whatsapp: (62)3209-6304..

ROBSON MAIA GERALDINE

Pró-reitor de Administração e Finanças

(SIASGnet - 26/04/2024) 153052-15226-2024NE111111
EXTRATO TERMO ADITIVO

Convenentes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região e a Sociedade Padrão de Educação Superior (Centro Universitário Fipmoc); Objeto: concessão de estágio de ensino superior; vigência: 3 anos; Signatários: Pedro Ivo Gabriel de Castro Dourado - Procurador-Coordenador da PTM Montes Claros e Daniel Ferreira dos Santos - Coordenador Administrativo da UNIFIPMOC. Assinatura: 24/04/2024.
aviso de licitaçãoCONCORRÊCIA ELETRONICA N° 1/2024 NLLC Nº 14.133/2021

OBJETO: Contratação de empresa para realizar conclusão da obra de AMPLIAÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE SANCHO LEITE no município, conforme especificações do edital e seus anexos. EMPRESA: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ Nº 17.560.794/0001-40; VALOR: R$ 115.900,00 (Cento e quinze mil, novecentos reais); ADJUDICO e HOMOLOGO o processo nos termos da lei de acordo com o relatório e parecer jurídico em consequência fica convocado o licitante acima citado para assinatura do termo de contrato, no prazo de até 03 (três) dias, nos termos do Art. 90, caput, da Lei nº 14.133/2021, sob as penalidades da lei.

Teixeira- 25 de Abril de 2024.

Wenceslau Souza Marques

Prefeito Constitucional
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de São João das Missões/MG torna público o Edital N° 02 da Concorrência Eletrônica nº 001/2024, Processo nº 004/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS INTERNAS NO PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÕES DE ACORDO COM O CONVÊNIO Nº902238/2020. Abertura: 23/05/2024, às 09:00 horas, no site https://licitar.digital/. O Edital encontra-se disponível nos seguintes locais: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de São João das Missões, situado a Praça Vicente de Paula, 302 - Centro - CEP 39.475-000 - São João das Missões (MG), no E-mail: licitacoes@saojoaodasmissoes.mg.gov.br, e no site www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br.

São João das Missões, 26 de abril de 2024

Elaine Fernandes dos Santos

Agente de Contratação
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES - MG torna pública a realização de licitação na modalidade Pregão eletrônico para aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, acolhimento das propostas até as 08:59 do dia 20/05/2024. Realização da sessão às 09h00min do dia 20/05/2024 no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos: e-mail: licitacoes@saojoaodasmissoes.mg.gov.br, site; www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br.

São João das Missões, 25 de abril de 2024.

João Pedro Guedes

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Ampliação do Objeto/ Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 941123/2023. Convenentes: Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade Gestora: 26290. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANA, DEFESA E CIDADANIA, CNPJ nº 04793055000157. Trata-se de solicitação de aditivo no valor global e a ampliação do objeto ao Convênio nº 941123/2023 com a SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA DE RONDÔNIA verificou-se a necessidade. Valor Total: R$ 81.317,76, Valor de Contrapartida: R$ 1.626,36, Vigência: 01/09/2023 a 30/04/2026. Data de Assinatura: 01/09/2023. Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO, CPF nº ***.481.457-**, Convenente: FELIPE BERNARDO VITAL, CPF nº ***.522.802-**.
Extrato de Contrato

Contrato nº 024/2024 Contratante: Município de Minduri. Contratado M. CAVALCANTI OBRAS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 48.362.643/0001-01, Valor do Contrato: R$619.000,00 (seiscentos e dezenove mil reais). Origem: 4.4.90.52.00.2.05.01.15.451.0009.1.0006. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Calçamento de 4.379,80m² em bloquete sextavado, construção de 1.260,81m de guias de meio-fio (10x15x22)cm e sarjeta (30x10)cm com inclinação de 10%, em concreto com FCK 15MPA, moldada in-loco e construção de guias de meio-fio (para travamento), em concreto com FCK 20MPA, pré moldada, MFC-01 padrão DER-MG, dimensões (12x16,7x35)cm, nas Ruas 01, 02, 03, 04, 05 e 06, localizadas no Bairro Residencial Manduri, do município de Minduri. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025, prazo de execução 3(três) meses - Data da assinatura: 26/04/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

UNIDADE DN Nº 128

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DA UNIDADE DN 128 JOÃO CÂMARA - RN. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 15/05/2024, das 9h às 9h15. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.dn128@sestsenat.org.br.

RENATA DAYSE LIMA DO VALE

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158141

Número do Contrato: 15/2019.

Nº Processo: 23419.000363/2019-57.

Pregão. Nº 6/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Renovação deste contrato por 04 meses com base no artigo 57, §4o da lei n° 8666/93.. Vigência: 10/04/2024 a 10/08/2024. Valor Total para o período: R$ 17.976,32. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Rescisão do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado, referente ao processo seletivo simplificado Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 31/03/2021, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representado pelo Secretário Nacional de Políticas Penais, senhor ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, e o senhor GLAYSON LUIZ ALVARENGA CHAMICO na forma constante do Processo SEI Nº 08016.008326/2024-01, com base na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

OBJETO: Rescindir, por iniciativa do CONTRATADO, a partir do dia 18 de abril de 2024, o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 118/2021, referente ao processo seletivo simplificado Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 31/03/2021, que teve por objetivo atender a encargos temporários de obras e serviços de engenharia destinados à construção, à reforma, à ampliação e ao aprimoramento de estabelecimentos penais, nos termos da lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, e alterações promovidas pela lei nº 13.886 de 17 de outubro de 2019, com base no disposto no inciso II do artigo 12 da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e cláusula décima do respectivo contrato.

PROCESSO: 08016.008326/2024-01

SIGNATÁRIO: ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais, como contratante, e GLAYSON LUIZ ALVARENGA CHAMICO, como contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 90008

Nº Processo: 0002840-14.2023.4. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de sistemas/equipamentos de condicionadores de ar, dos tipos VRF e SPLIT, existentes nos edifícios-sedes da Justiça Federal da Paraíba - Seção Judiciária em João Pessoa e Subseções Judiciárias em Campina Grande, Sousa, Monteiro, Guarabira e Patos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua João Teixeira de Carvalho, 480, Brisamar, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/90008-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone: (83)-3690-1000 / E-mail: pregoeiro@jfpb.jus.br.

MARCOS ANTONIO BRAGA GUIMARAES

Supervisor da Seção de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 26/04/2024) 90008-00001-2024NE000001
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município de Sardoá-MG comunica que abrirá Processo Licitatório nº 026/2024, Dispensa Eletrônica nº 002/2024, Menor Preço por Item, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Coffer Break para atender as necessidades da Secretaria de Cultura da Prefeitura Municipal de Sardoá-MG. Entrega das propostas a partir do dia 29 de abril de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 03 de maio de 2024 às 13hs00min e Início da Sessão Eletrônica dia 03 de maio de 2024 às 13hs30min. Informações pelo E-mail: licitacao@sardoa.mg.gov.br. O edital e demais anexos estarão disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br ou portal www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail licitacao@sardoa.mg.gov.br ou pelo portal www.licitardigital.com.br.

IAN TEOCLES AZEVEDO DIAS

Secretaria de Esportes, Cultura e Lazer
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: DÉCIMO TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 520/2014

Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situada na Rua Espírito Santo, 500 - Centro, Belo Horizonte/MG, e o Município de Carrancas/MG, CNPJ: 17.953.332/0001-93, com sede à Rua Padre Toledo Taques, nº 235 - Centro, CEP: 37.245-000 - Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, de 30/06/2024 até o dia 23/04/2026. Data de assinatura: 25/04/2024. Signatários: Francisco Sérgio Abucater Lima, Superintendente Substituto da Funasa em Minas Gerais e Hely Andrade Alves, Prefeito - Processo: 25100.007467/2014-97.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 946747/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: CASA DO CEARA EM BRASILIA, CNPJ nº 00096933000124. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 26/10/2023 a 25/11/2024. Data de Assinatura: 26/04/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257051

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 25063.000359/2021-14.

Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 30.871.482/0001-16 - F A NETO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/04/2024 a 28/04/2025, nos termos do art.57, inciso II, da Lei nº8.666, de 1993.. Vigência: 29/04/2024 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 720.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 04906.000521/2018-51

INSTRUMENTO: Aforamento Gratuito

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: MARIA LUCIENE DE OLIVEIRA BRASIL - 127.***.***- 00

OBJETO: Constituição de Aforamento Gratuito do imóvel caracterizado como terreno acrescido de marinha, o terreno mede 34,54 m de largura na frente, confrontando-se com a Av. Beira Mar; 31,03 m de largura no fundo, confrontando-se com a R. "A"; dois seguimentos de 51,38 m e 4,14 m pelo lado esquerdo, confrontando-se com o Cond. Ville de Paris (nº 3538); 63,79 m pelo lado direito, confrontando-se com o Cond. Mansão Cidade de Lisboa (nº 3590), situado a Av. Beira Mar.

Área total do imóvel: Apartamento com área real privativa de 147,00m² - Fração ideal: 0,02380, trata-se da LPM/1831 nº 3, homologada em 20/05/1971 (Processo nº 10586.000311/97-77); matriculado no 5º Ofício da Comarca de Aracaju, sob matrícula 46.296, RIP 3105 0106360 - 50.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 2.394.042,66 (dois milhões, trezentos e noventa e quatro mil quarenta e dois reais e sessenta e seis centavos)

FINALIDADE: uso residencial

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: uma família

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com base no item "1º" do art. 105 do Decreto-Lei n° 9.760/46, de 5 de setembro de 1946, e conforme Caso I, apontado no Anexo VI, da Instrução Normativa SPU nº 03, de 09 de novembro de 2016.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 31 de dezembro de outubro de 2023, conforme Processo SEI 04906.000521/2018-51, da SPU/SE; Contrato de Constituição de Aforamento Gratuito (40303049)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD nº 1626/2021. Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 022/2021, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa CLARO S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência (28/04/2024 a 27/10/2026) e reajuste dos valores contratuais. ASSINATURA: 26/04/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eduardo Serrano da Rocha, Vice-Presidente no exercício da Presidência, pelo Contratante, e Charles Allan Duarte Lima e Harisson da Silva Buonafina Pinheiro, procuradores, pela contratada.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 8/2022

O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público a retificação do CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica para prestação de serviços de exames laboratoriais, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Conceição do Mato Dentro/MG, a partir do dia 01 de Maio de 2024 até 31 de Julho de 2024. Processo Licitatório n° 238/2022, Credenciamento 008/2022. Edital Retificado III disponível no site: www.cmd.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 ou licitacao@cmd.mg.gov.br.

Geraldo Magela Minelli

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004270984

Objeto: Aquisição de Parafuso Estojo, Barra Roscada e Porca Sextavada Complementar por contrato global.

Abertura das propostas: 08/05/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SÃO CARLOS - HU-UFSCAR

Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH

Chamamento Público nº 1/2024

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, por meio de sua filial o HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS - HU-UFSCar, no uso de suas atribuições convoca as empresas interessadas em fornecer propostas de patrocínio, por meio de doação com encargo, de itens promocionais e de material de divulgação dos eventos: Dia Mundial de Higienização das Mãos - maio / 2024; Dia Mundial da Sepse - agosto / 2024; Dia Mundial da Segurança do Paciente - setembro / 2024; Dia Mundial de Prevenção de Lesão por Pressão - novembro / 2024; Dia Mundial da Qualidade - novembro / 2024; Dia Mundial da Luta Contra a Aids - dezembro / 2024; Dia Nacional de Combate à Tuberculose - novembro / 2024; Semana da Humanização - outubro / 2024; Semana da Avaliação Interna da Qualidade - junho e novembro / 2024, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital e em seus anexos. Pretende-se com o chamamento público receber propostas de patrocínio até 09/05/2024, às 16 horas, através do endereço eletrônico: stgq.hu-ufscar@ebserh.gov.br . Termo de Referência está disponível em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hu-ufscar/ acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamento-publico/2024

SOLANGE ALVES DE MELO

Gerente Administrativa
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Processo:04926.001034/2010-11

Instrumento: Cessão de uso gratuita

Outorgante: União

Outorgado: Município de Três Pontas/MG

Objeto: cessão gratuita de imóvel com terreno 2.460,00 m², localizado na Rua Imperatriz Leopoldina nº 565, Bairro Centro, com benfeitorias de 600,00 m² objeto da matrícula nº 5795, Livro nº 2-RG, do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Três Pontas/MG

Área: Área de Terreno: 2.460,00 m², m² e Área Benfeitorias: 600,00 m²

Valor do imóvel: R$ 2.155.545,00

Finalidade: a implantação e funcionamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação

Fundamento Legal: Portaria SPU/ME n° 8.678, de 30/09/2022; do Decreto n° 11.437, de 17/03/2023; Art. 18 da Lei 9636/1998; Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946:

Lavratura:12/04/2024, Livro 14-I, fls 96 a 99 da SPU/MG
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.102216/2023-11

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

INTERESSADO: JOÃO LUCAS GARCIA DE MACIEL, CPF ***.667.741-**

OBJETO: Fração da Esplanada Ferroviária de Miranda, Miranda, Mato Grosso do Sul, oriunda da extinta Rede Ferroviária Federal S/A, SIAPA nº 9111 0100021-12.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 382,25 m²

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636/1998 e Instrução Normativa SPU nº 04/2018

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Embrapa Milho e Sorgo - UG 135016 torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024, Nº Processo: 21189.001056/2024. Objeto: Aquisição caminhonete diesel cabine dupla . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rod. Mg 424 - Km 65 Caixa Postal 151, - Sete Lagoas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/135016-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 09 hs no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:

LUCIO NEI BENTO

Chefe Adjunto de Administração
retificação

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - Crea-CE, torna pública a ERRATA do Extrato Termo de Aditivo, processo nº 01857/2024, publicado no Diário Oficial da União em 23/04/2023; Edição 78; Seção 3; página 143; onde se lê: Valor: R$ 7.650,00, leia-se Valor: R$ 10.200,00.
AVISOS DE LICITAÇÕES

LICITAÇÃO CAIXA nº 0145/2024

Objeto: Registro de Preços para contratações de serviços de fornecimento e instalação de sinalização externa e interna e de acessibilidade para unidades CAIXA existentes e novas, na Região Norte, vinculadas à CEINF Base Belém, Item I Amazonas e Roraima e Item II Amapá e Pará, tudo em conformidade com as disposições do Edital e de seus Anexos. Data de Credenciamento: até as 23h59min do dia 21/05/2024. Data e Horário do Recebimento das Propostas: até as 09:00 horas do dia 22/05/2024. Data e Horário do Recebimento dos Lances: Item 1 - dia 22/05/2024 das 10h às 10h30min, e Item 2 - dia 22/05/2024 das 11h às 11h30min. Processo 5688.01.0198.0/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot23@caixa.gov.br.

Aparecida Langone Ferme

Licitadora

LICITAÇÃO CAIXA Nº 130/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para troca de impermeabilização e retrofit do sistema de drenagem e empena de fachada do edifício Matriz Sede I Anexo, Caixa Cultural Brasília. Credenciamento: até às 08:00 horas do dia 21/05/2024. Recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 21/05/2024. Recebimento dos lances: das 13:00 horas até às 13:30 horas, acrescido de horário randômico, do dia 21/05/2024. Processo Administrativo: 5688.01.0378.0/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br.

Leonardo Cartaxo

Licitador

LICITAÇÃO CAIXA N 090/2024

Esta LICITAÇÃO será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Objeto: Registro de Preços para fornecimento e instalação de elevadores e plataformas elevatórias para unidades da CAIXA, vinculadas às regiões das bases do Nordeste, no âmbito dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Data de credenciamento para a Licitação: até as 23h59min do dia 21/05/2024. Horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 22/05/2024. Data e horário do recebimento dos lances das 14h00min às 14h30min do dia 2205/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato: e-mail: cecot23@caixa.gov.br.

Fernando Cunha de Faria

Licitador
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

11º Termo de Rerratificação do 10º Termo de Aditamento ao contrato nº 8599/2019, de prestação de serviços comuns de transporte de valores no âmbito do estado de Minas Gerais Item Belo Horizonte; Contratada: BRINK S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ(MF) nº 60.860.087/0001-07; Modalidade: Pregão Eletrônico 043/7065-2019; Valor: R$ 70,30; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, RLCC e instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-09; Pré-comprometimento SAP 8000025558; Processo: 7065.01.0961.1/2019; Data de assinatura: 24/04/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA - PD&I

ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I CCONT 002/2024. PARTES: CEFET-MG, A3 Data Consultoria S.A. e Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais como interveniente. OBJETO: Cooperação Técnica e Científica entre os parceiros para desenvolver a atividade de extensão intitulada "Otimização Avançada na Compra de Metálicos: Estratégias para uma Cadeia de Suprimentos Eficiente". Valor: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). Vigência: 26/04/2024 a 17/04/2025. Processo Eletrônico: 23062.002405/2024-39.
EDITAL Nº 3 NAV BRASIL, DE 26 DE ABRIL DE 2024Convocação/PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Presidente da NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. torna público que a convocação para a avaliação curricular de títulos e experiência profissional, referente ao processo seletivo simplificado para a contratação de pessoal por tempo determinado e a formação de cadastro de reserva em cargos de nível superior, de nível médio-técnico e de nível médio está divulgada na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/nav_brasil_24_pss.

JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
AVISO DE LICENÇA

Torna público que requereu à Diretoria de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (DILIC/IBAMA), na data de 25 de abril de 2024, a Licença de Pesquisa Sísmica para a atividade de Pesquisa Sísmica Marítima 3D na Bacia de Pelotas, Programa Pelotas-NE. Foi determinada a realização de Estudo Ambiental de Sísmica Classe 3.

Adrian Robert Burke

Administrador
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

SEI nº 00955.2024-4. Termo de Cooperação Técnica nº 07/2024. PARTÍCIPES: TRE-MT e a Câmara Municipal de Ponte Branca. OBJETO: Cooperação para o atendimento aos eleitores no período de fechamento de cadastro, até as Eleições Municipais 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 23/02/2024 a 09/05/2024. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Juiz Eleitoral, Dr. Adalto Quintino da Silva; Pela Câmara Municipal de Ponte Branca, Reginaldo Lauro Alves Figueiredo
resultado de julgamento

TOMADA DE PREÇOS Nº 2112.02/2023-TP

A CPL do Município de Groaíras torna público para conhecimento dos interessados o Aviso de do resultado de julgamento de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 2112.02/2023-TP. A Comissão apresentou resultado nos seguintes termos: Habilitadas: 01 CONSTRUTORA AG LTDA; 02 CENPEL - CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; 03 VIA URBANA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; 04 L S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA; 05 SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA; 06 RSM CONSTRUÇÕES LTDA; 07 EMME ENGENHARIA - ME; 08 CONSTRUSOL - CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA; 09 CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA; 10 TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 11 RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI; 12 SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI - ME; 14 MANDACARU CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; 15 ARREBITA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 16 F. AIRTON VICTOR - ME; 17 F. A. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; 19 G.A. RABELO JUNIOR ME; 20 L B CONSTRUÇÕES LTDA; 21 ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA - EPP. Inabilitadas: 13 PRIME CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA; 18 T. SOUSA DE OLIVEIRA - ME; 22 ZUZA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS - ME; 23 AVANTE EMPREENDIMENTOS LTDA; 24 FRANCISCO ANDERSON LUCIO 05880849309; 25 N. LANDY BOTO PORTELA - ME; 26 D SOUSA RIOS; 27 F&G SERVIÇOS E LOCAÇÕES - ME; 28 STAN CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra a, da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores informações com a CPL.

Groaíras-CE, 25 de abril de 2024

ADRIANA PAIVA SOUZA

Presidente da CPL
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CHP Nº 1/2024

A Comissão de Licitação torna público o resultado da análise das amostras, após análise das amostras analisadas pela Nutriconista Marta Aurelia Araújo Accioly Pinheiro - CRN 1211, foi declarada que todas as amostras do proponente ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PORTAL DA SERRA - CNPJ Nº 11.197.726/0001-82 se encontravam APROVADAS. Informações: Praça 7 de Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE, de 08:00 às 12:00h.

Palmácia-CE, 26 de abril de 2024

Francisca Silvania de Sousa Alves Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 060/2021, de serviços de conservação, limpeza, copeiragem, serviços gerais e administrativos nas dependências da Justiça Federal em Muriaé - MG. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: SURICATE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. OBJETO: 1)reajuste do valor mensal de R$11.661,15 para R$11.769,84 entre 13/12/2023 e 31/12/2023; 2) repactuação do valor mensal de R$11.661,15 para R$12.440,86 a partir de 01/01/2024; 3) adequação de cláusulas contratuais. Base Legal: 0038314-47.2021.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 23/04/2024 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante e em 25/04/2024 pelo Sr. Willian Lopes de Aguiar, pela contratada.
COMUNICADO SDL-ANP Nº 68, DE 26 DE ABRIL DE 2024

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, em razão da não localização da interessada no endereço constante no processo em referência e das devoluções dos ofícios destinados à intimação do agente abaixo transcrito, no bojo do processo instaurado para averiguar a necessidade de se aplicar o disposto no art. 18, § 1º, IV, da Resolução nº 959, de 5 de outubro de 2023, torna público, sob a forma de extrato, que:

I - Após regular desenvolvimento do processo administrativo em referência, com a devida abertura à participação pela sociedade interessada, em 22 de abril de 2024 foi tornada pública a decisão de revogar a autorização, conforme Despacho SDL-ANP nº 321, de 9 de março de 2022, para o exercício da atividade de comércio exterior, anteriormente outorgada à CASTILHO COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.305.375/0002-03, com a publicação no Diário Oficial da União do Despacho SDL-ANP nº 457, de 19 de abril de 2024.

II - Neste sentido, é fundamental que empresa interrompa as atividades anteriormente desempenhadas com base na autorização mencionada acima.

III - Cumpre informar que da decisão administrativa cabe RECURSO ADMINISTRATIVO, a ser interposto nos prazo improrrogável de 10 (dez) dias, contados a partir da publicação desta comunicação, na forma dos arts. 10, 12 e 16 do citado Decreto.

IV - De acordo com o art. 2º, inciso X, da Lei nº 9.784/1999, o agente tem direito à produção de provas, as quais devem ser apresentadas de forma a mudar a decisão de revogação, caso seja do interesse da sociedade voltar a atuar no setor regulado a que antes estava autorizada.

V - O Recurso Administrativo deve ser encaminhado, formalmente e dentro do prazo estabelecido, diretamente no sistema eletrônico SEI, ou por via postal à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, A\C Superintendência de Distribuição e Logística (SDL), situada na Avenida Rio Branco, nº 65, 16º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20090-004.

VI - O documento deve ter como referência o número deste Despacho, estar obrigatoriamente assinado pelo representante legal e acompanhado da devida comprovação da capacidade do signatário ou de documento de outorga de poderes para a sua representação, sob pena do seu não conhecimento.

VII - Este processo tramita eletronicamente e ao agente regulado é possível acompanhar seu andamento acessando o SEI, cujo link está disponível na página institucional da ANP na internet. Qualquer documentação poderá ser protocolada diretamente no módulo de peticionamento eletrônico do SEI, após prévio cadastramento no sistema, conforme Manual do Usuário Externo disponibilizado na mesma página.

VII - Uma vez exaurida sua finalidade, o processo deverá ser extinto, nos termos do art. 52 da Lei nº 9.784/1999.

JARDEL FARIAS DUQUE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 303001

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 08700.005625/2020-34.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA. Contratado: 03.496.338/0001-74 - REALMAK SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 10/2021 por 12 (doze) meses, considerando sua cláusula segunda - vigência - contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/05/2024 a 03/05/2025, nos termos do inciso ii, art. 57 da lei nº 8.666/93.

reajustar os valores do contrato nº 10/2021, por meio do reajuste anual de preços, considerando sua cláusula sexta - reajuste - nos termos do disposto no artigo 40, inciso xi; artigo 65, inciso ii, alínea "d"; e artigo 65, § 8º, todos da lei nº 8.666/93; o decreto n. 1054/94 e a orientação normativa da advocacia geral da união nº 23, de 1º de abril de 2009.. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.428,61. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2024 -

O MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento de quem possa interessar, que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2024, das Leis Complementares nº 123/06, 147/2014 e 155/2016, e demais legislações aplicáveis e das exigências estabelecidas neste aviso, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir: OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para execução de obras de Recapeamento em CBUQ em diversas vias do Município de Centenário do Sul, convênio 950528/2023 Ministério das Cidades/Caixa - Ref. ao Programa 2219-Acao 00T1. CADASTRO DAS PROPOSTAS NO SITE: Até às 08:45 do dia 04/06/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/06/2024, das 08h45min às 09:00. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 04/06/2024, às 09:00. LINK PARA CADASTRO DAS PROPOSTAS INICIAIS E DISPUTA BLL Compras (www.bll.org.br) REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL MODO DE DISPUTA: ABERTO VALOR ESTIMADO PARA A LICITAÇÃO: R$ 3.658.207,40 (três milhões, seiscentos e cinqüenta e oito mil, duzentos e sete reais e quarenta centavos). REFERÊNCIA DE HORÁRIO: Horário de Brasília/DF. O EDITAL FICARÁ DISPONÍVEL: No site do Município de Centenário do Sul (www.centenariodosul.pr.gov.br); no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Centenario do Sul, situado à Praça Pe. Aurelio Basso, 378 - centro E/OU no Portal BLL Compras (http://www.bll.org.br). ventuais esclarecimentos poderão ser fornecidos diretamente na Diretoria de Licitações e Contratos, situada na Praça Pe. Aurelio Basso, 378 - Centro - Centenário do Sul-Pr, E/OU por meio do Telefone (43) 3675-8000 ou e-mail: danilolicitacentenario@gmail.com.

Centenário do Sul/PR, 26 de abril de 2024

MELQUIADES TAVIAN JUNIOR

Prefeito
aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico nº 19/2024

Edital n° 78/2024 - Licitação nº 715/2024 -

Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE PARA UM CADEIRANTE E VEÍCULO DE PASSEIO SEDAN PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS. Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 10 de maio de 2024 - 08h55min, início da sessão 09h.

Nova Prata, 26 de abril de 2024.

Alcione Grazziotin

Prefeito
AVISO DE REGISTRO Nº 1044384PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Publicação do Edital, tendo como objeto: Contratação de empresa com aquisição de equipamentos permanentes para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Educação e Saúde deste município de Anguera - BA. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 10 de Maio de 2024 - HORÁRIO DA SESSÃO: 09h00min - LOCAL: Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: pma.licitacao@hotmail.com

Anguera - Ba, 26 de Abril de 2024.

ALESSANDRA FERREIRA BRITO

Pregoeira
EXTRATOS DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023

Proc. Adm. nº 076/2023. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos de farmácia básica e injetáveis para suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde e a unidade mista de saúde do município de Monsenhor Hipólito - PI. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO/PI. Contratados: Contrato Nº 043/2024 DISTRIBUIDORA NOGUEIRA DE MEDICAMENTOS (DISNOMED), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.315.618/0001-39, Valor: R$ 89.121,25, Assinatura: 23/04/2024; contrato nº 044/2024 - REMAC MAIS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.113.505/0001-56, Valor: R$ 14.793,75, Assinatura: 26/04/2024. Fonte de Recurso: 500; 600; 621. Vigência: até 31 de dezembro de 2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa UNITEDTECH SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ 08.893.087/0001-85. DATA: 18/04/2024. OBJETO fornecimento do sistema SMARTCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do PREVCEL - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO - MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.517,48. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 28/06/2024.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 25/04/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPANDUVA - SC. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 35.816,16. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/09/2025.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 25/04/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA - PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 101.686,52. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 27/11/2028.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 29/02/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE GODOY MOREIRA - PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 569,64. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 18/03/2026.
AVISO DE CREDENCIAMENTO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) ONCOLOGIA CANCEROLOGIA - MASTOLOGIA - GERIATRIA no(s) município(s) de SAO LUIS/MA. O Edital 77/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.

Alexandre Ilion Vicentini

Gerente de Centralizadora
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CONATUS NUC DE PSIC E PRAT TRANS LTDA ME; CNPJ: 09.616.562/0001-39; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de endereço que passa a ser: RUA SENADOR DANTAS 75 SALA 2311, Centro, CEP: 20031-204, Rio de Janeiro/RJ; MODALIDADE CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CAPTAMED CUIDADOS CONTINUADOS LTDA; CNPJ: 05.503.624/0001-45; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de Razão Social que passou a ser : CAPTAMED CUIDADOS CONTINUADOS LTDA, e nome fantasia para: CAPTAMED; MODALIDADE CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: NUCLEO DE ATENÇÃO A SAUDE DA UNIMED CARIRI- EIRELI - HOSPITAL UNIMED CARIRI, CNPJ 25.001.332/0002-00. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: UNIMED DE IBITINGA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO CNPJ 00.494.870/0001-64. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSTITUTO MARANHENSE DO RIM, CNPJ: 07.074.847/0001-60; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 9/2024

Processo nº.: 23068.005585/2024-51. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Universidade do Minho (Portugal). Objeto: promover a colaboração em áreas de interesse comum, e com a intenção de estabelecer programas de cooperação acadêmica, científica e técnica. Data da assinatura: 22/04/2024. Término da vigência: 22/04/2029.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO Nº 004/2024

A Prefeitura do Município de Icém/SP, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 002/2024, Processo nº 004/2024- Objeto: Aquisição e Instalação de Academia ao Ar Livre no Município de Icém/SP, de acordo com o convênio com o Ministério do Esporte nº 56 - Transferegov.br nº 944341/2023 - Processo nº 71000.065637/2023-94. O Edital completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.icem.sp.gov.br / www.licitaicem.com.br. O Critério de Julgamento será menor preço com base no Artigo 55, I da Lei 14133/2021. A sessão pública será na plataforma BRCONECTADO pelo site www.licitaicem.com.br às 08:30 horas do dia 14/05/2024. Informações serão obtidas pelos telefones 17-3282-9111 (Ramal-222). Icém/SP, 26 de abril de 2024. Wagner Barros Pereira - Pregoeiro, e-mail: licitacao01@icem.sp.gov.br / licitacao02@icem.sp.gov.br.

WAGNER BARROS PEREIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 21000.018329/2024-82.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 80/2024, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária-MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária -SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e o Município de Ponte Nova/MG - CNPJ nº 23.804.149/0001-29. Objeto: a mútua conjugação de esforços entre os partícipes, na unidade geográfica básica do município de Ponte Nova/MG, para aplicação conjunta de ações no âmbito da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. Valor: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data da Assinatura: 19/04/2024. Signatários: Allan Rogério de Alvarenga, CPF/MF nº....549.....-90, Secretário de Defesa Agropecuária - Substituto do Ministério da Agricultura e Pecuária e Wagner Mol Guimarães - CPF/MF n° .....603...-04. Prefeito do município de Ponte Nova/MG.