PAUTA DE JULGAMENTO

Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 09ª Turma Recursal a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Juntar Anexo da Sustentação Oral, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

2)Após a publicação da pauta, você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral em até 2 dias úteis antes do início da sessão de julgamento.

3)Preencha os dados no campo Descrição conforme orientado no e-CAC para identificação do patrono.

4)Caso não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

5) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

6)Acesse https://www.gov.br/pt-br/servicos/recorrer-de-julgamento-da-receita-federal-em-processo-de-baixo-valor para maiores informações.

DIA 18 de Junho de 2024, ÀS 13:00 HORAS

Relator(a): MARIA LUCIA AGUILERA

1 - Processo nº: 10480.902809/2014-80 - Recorrente: FIORI VEICOLO S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10830.908003/2018-10 - Recorrente: SEMPRE EMPRESA DE SEGURANCA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10830.908004/2018-56 - Recorrente: SEMPRE EMPRESA DE SEGURANCA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10880.948483/2017-77 - Recorrente: G&P PROJETOS E SISTEMAS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 10880.960094/2015-58 - Recorrente: GI GROUP BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 10882.905473/2018-16 - Recorrente: MILLS PESADOS LOCACAO, SERVICOS E LOGISTICA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 10920.908822/2016-88 - Recorrente: MARISOL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 10980.901677/2015-19 - Recorrente: VIA SERVICOS INTEGRADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 10980.903992/2015-81 - Recorrente: VIA SERVICOS INTEGRADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 10980.912371/2020-55 - Recorrente: VIA SERVICOS INTEGRADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 10980.916643/2020-96 - Recorrente: VIA SERVICOS INTEGRADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 18470.904969/2017-37 - Recorrente: EBSE ENGENHARIA DE SOLUCOES S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 10920.906798/2017-23 - Recorrente: NEOGRID INFORMATICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 10920.908813/2016-97 - Recorrente: MARISOL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 19 de Junho de 2024, ÀS 08:00 HORAS

Relator(a): HEITOR DE SOUZA LIMA JUNIOR

15 - Processo nº: 13884.725315/2020-69 - Recorrente: CONSULTORIA FERRI LORIGGIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 10246.000239/2019-79 - Recorrente: ARATRAC TRATORES E IMPLEMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 10680.907858/2018-86 - Recorrente: LYON ENGENHARIA COMERCIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 10680.907859/2018-21 - Recorrente: LYON ENGENHARIA COMERCIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 10680.910667/2020-16 - Recorrente: LYON ENGENHARIA COMERCIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 10680.910668/2020-61 - Recorrente: LYON ENGENHARIA COMERCIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 10680.910669/2020-13 - Recorrente: LYON ENGENHARIA COMERCIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 19 de Junho de 2024, ÀS 13:00 HORAS

Relator(a): ANA PAULA GUIMARAES HAYDT

22 - Processo nº: 15504.726373/2017-67 - Recorrente: BCUBE LOGISTIC LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 10820.906123/2016-21 - Recorrente: ARTTEL-ARACATUBA TRABALHO TEMPORARIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 10880.915597/2017-31 - Recorrente: CSC COMPUTER SCIENCES BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 10880.925450/2017-59 - Recorrente: CONNECTCOM TELEINFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 10880.925451/2017-01 - Recorrente: CONNECTCOM TELEINFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 11080.907609/2017-31 - Recorrente: UNIDADE TECNICA - PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 11080.907612/2017-55 - Recorrente: UNIDADE TECNICA - PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 11080.909133/2017-73 - Recorrente: HOUSE REAL INSURANCE - CORRETORA DE SEGUROS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 10510.900037/2016-17 - Recorrente: HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

31 - Processo nº: 10530.900164/2016-70 - Recorrente: IHEF SERVICOS DE GESTAO CORPORATIVA DE SAUDE LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

32 - Processo nº: 10820.901742/2017-19 - Recorrente: ARTTEL-ARACATUBA TRABALHO TEMPORARIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

33 - Processo nº: 10820.905378/2016-77 - Recorrente: ARTTEL-ARACATUBA TRABALHO TEMPORARIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Ana Paula Guimaraes Haydt

Presidente do(a) VR-DRJ-R-TR09 / 09ª Turma Recursal