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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158281

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23325.003830/2023-26.

Pregão. Nº 17/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE. Contratado: 17.879.821/0001-42 - DR SERVICOS TERCEIRIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Aditamento ao contrato original nº 10/2023, alterando a sua vigência. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.008.963,17. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 540004

Nº Processo: 72031.008133/2024-53.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: SPOA/MTUR.

Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação, asseio e copeiragem nas dependências do ministério do turismo, em brasília df, com o fornecimento de mão de obra e de materiais, saneantes domissanitários, equipamentos, ferramentas e utensílios de boa qualidade e em quantidades necessárias à perfeita execução dos serviços, com observância das recomendações aceitas pela boa técnica, às normas de segurança, higiene, qualidade e proteção ao meio ambiente e demais normas e legislações pertinentes, para proporcionar adequadas condições de limpeza, higiene, salubridade, organização e bem-estar aos colaboradores e servidores no desempenho de suas atividades e ao público em geral, bem como a conservação do patrimônio público, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/11/2024 a 17/11/2029. Valor Total: R$ 10.194.207,60. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158323

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 23263.001435/2022-08.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE. Contratado: 34.325.056/0001-38 - TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/11/2024 a 09/11/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 09/11/2024 a 09/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.530,76. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90094/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67440005488202489. Objeto: Aquisição de materiais e utensílios médico-hospitalares III para o Hospital de Força Aérea de Brasília. . Total de Itens Licitados: 46. Edital: 08/11/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90094-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/11/2024) 120625-00001-2023NE800262
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 03.06/2024-INF

A secretaria de infraestrutura e serviços urbanos, comunica aos interessados que será realizada licitação, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a obra de pavimentação no Sitio Teixeira, no município de Araripe/CE, conforme contrato de repasse N° 943239/2023/MIDR/CAIXA, de responsabilidade da secretaria de infraestrutura e serviços urbanos. Entrega das propostas: a partir de 11/11/2024 até 25/11/2024 às 08h no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL Compras (https://bllcompras.com/). Abertura das propostas: 25/11/2024 às 08h15e a fase de disputa de lance no dia 25/11/2024 às 10h. O edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se: www.bllcompras.com; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.araripe.ce.gov.br/site/. Informações: licitacao@araripe.ce.gov.br.

Araripe/CE, 7 de novembro de 2024.

Claudio Ferreira dos Santos

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 403201

Nº Processo: 01531002820202214. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação serviço de manuseio,acondicionamento,embalagem e transporte de obras de artes visuais p/ transferência de acervos,a fim de viabilizar a mudança do patrimônio artístico que se encontram localizados na Rua do Lavradio e no edifício Teleporto, no 17 º andar, e que deverão ser transferidos para os edifícios: Palácio Gustavo Capanema/Funarte e Casa da Moeda,ambos na cidade do RJ, conforme condições, quantidades e exigências do Edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente Vargas, 3131 - Cidade Nova - Rio de Janeiro - Rj, Cidade Nova - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/403201-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VALQUIRIA PIMENTEL DA CUNHA CORREIA

Pregoeira

(SIASGnet - 07/11/2024) 403201-40402-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 323028

Nº Processo: 48500.001922/2024. Objeto: Aquisição de solução de segurança da informação para auditoria, monitoramento e gerenciamento de acessos do ambiente Microsoft da ANEEL, contemplando renovação de garantia técnica e subscrição de licenças, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico nº 90010/2024.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sgan 603 Modulo j, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/323028-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras.

GIAMPIERO CARDOSO NARGI

Gerente da Sga/aneel

(SIASGnet - 07/11/2024) 323028-32210-2024NE800006
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160101

Nº Processo: 80581002150202489. Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa prestadora de serviço mecânico com fornecimento de peças de reposição originais ou genuínas com base nas tabelas AUDATEX, CILIA, TRAZ VALOR ou similares, para manutenções corretivas e preventivas de equipamentos e viaturas leves e pesadas para atender a frota da 23ª Companhia de Engenharia de Combate, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 08/11/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Pandiá Calógeras, Nr.49 Centro, Ipameri-go, Centro - Ipameri/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160101-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO DUARTE MONTEIRO

Respondendo Pelo Ordenador de Despesas da 23ª Cia e Cmb Mec

(SIASGnet - 07/11/2024) 160101-00001-2024NE800001
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Número do Registro do IP: Acordo Cooperação nº TG 026-2024, celebrado no dia 4 de novembro de 2024; Partícipes: Comando do Exército Brasileiro por intermédio da 2ª Região Militar e o Município de Leme-SP; Resumo do objeto: Acordo de Cooperação que tem por finalidade formalizar a cooperação entre os partícipes de forma regulamentar e manutenção e o funcionamento do Tiro de Guerra no município de Leme-SP. Valor do Instrumento: Não há; Data da assinatura do Termo: 4 de novembro de 2024; General de Divisão ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO - Comandante da 2ª Região Militar e o Senhor CLAUDEMIR APARECIDO BORGES - Prefeito Municipal de Leme-SP.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Número do Registro do IP: Acordo Cooperação nº TG 025-2024, celebrado no dia 4 de novembro de 2024; Partícipes: Comando do Exército Brasileiro por intermédio da 2ª Região Militar e o Município de Itararé-SP; Resumo do objeto: Acordo de Cooperação que tem por finalidade formalizar a cooperação entre os partícipes de forma regulamentar e manutenção e o funcionamento do Tiro de Guerra no município de Itararé-SP. Valor do Instrumento: Não há; Data da assinatura do Termo: 4 de novembro de 2024; General de Divisão ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO - Comandante da 2ª Região Militar e o Senhor HELITON SCHEIDT DO VALLE - Prefeito Municipal de Itararé-SP.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90410/2024 - UASG 393025

Nº Processo: 50608000828202211. Objeto: Contratação dos serviços de adequação e reforma predial da Unidade Local de Taubaté/SP, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo, abrangendo a Sede Administrativa, Área anexa e Portaria, perfazendo um total de 577,25 m², conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência) e seu apêndice 10 (Estudo Técnico Preliminar).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Eng. Ciro Soares de Almeida, 180, Jd. Andarai - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/393025-5-90410-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Sugerimos acompanhar os avisos desta licitação no Portal do Dnit, PNCP e no Sistema ComprasGov..

MIGUEL CALDERARO GIACOMINI

Superintendente Regional do Dnit No Estado de São Paulo

(SIASGnet - 07/11/2024) 393025-39252-2024NE000098
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 160136

Nº Processo: 65297006339202462. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para equinos (ração balanceada paletizada, ração balanceada extrusada, sal mineral, feno e aveia forrageira em grãos), para as Organizações Militares do Comando Militar do Oeste, detentoras de efetivo equino.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 08/11/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr. 1127 - Bairro Amambai, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160136-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO DA SILVA ALVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/11/2024) 160136-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.07/2024-INF

A Secretaria De Infraestrutura E Serviços Urbanos, comunica aos interessados que será realizada licitação na modalidade Concorrência Eletrônica N° 03.07/2024-INF, Cujo Objeto É A Contratação De Empresa Especializada Para A Obra De Pavimentação Na Rua São Francisco, Distrito De Pajeú, No Município De Araripe - Ce, Conforme Contrato De Repasse N° 951098/2023/Mcidades/Caixa, De Responsabilidade Da Secretaria De Infraestrutura E Serviços Urbanos Do Município De Araripe/Ce. Entrega Das Propostas: a partir de 11/11/2024até 26/11/2024 às 08:00hno Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL COMPRAS (https://bllcompras.com/). Abertura Das Propostas: 26/11/2024às 08h15e a fase de disputa de lance no dia 26/11/2024às 10:00h (horário de Brasília).

O edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta: na BLL COMPRAS (www.bllcompras.com), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município (https://www.araripe.ce.gov.br/site/). Maiores informações: (licitacao@araripe.ce.gov.br).

Araripe/CE, 7 de novembro de 2024.

Claudio Ferreira dos Santos

Agente de Contratação.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Processo 095/2023 - Pregão Eletrônico nº 046/2023, Lei 13.303/2016; Prestação de serviço de bilhetagem e cópias reprográficas em preto e branco, digitalização em ocr, incluindo serviços correlatos, de forma continuada, na Embrapa Amazônia Oriental em Belém. Favorecido: C2A Serviço da Tecnologia da Informática LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, de 26.01.2025 à 26.01.2026. Signatários: Sra. Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Amazônia Oriental, e pelo Contratante, Sr. Celestino da Costa Alves Neto, Gerente.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Profissionais; SAIC nº 21000.24/0099-0; Processo SEI nº 21202.001232/2024-64, Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/0065-85 e Plasmac Soluções Industriais Ltda., CNPJ nº 53.093.569/0001-26; Objeto: Contratação de empresa especializada para Elaboração de Projetos de engenharia para equipamentos e automação da Fábrica de Rações da Embrapa Suínos e Aves, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Termo de Referência.; Valor Global: R$ 135.000,00; Prazo de vigência: 31/10/2024 à 30/10/2025; Data de assinatura: 31/10/2024; Signatários: Everton Luís Krabbe e Darci Dambrós Junior, pela Embrapa; Eduardo Affonso Müller, pela empresa Plasmac Soluções Industriais Ltda..
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 194022

Número do Contrato: 333/2023.

Nº Processo: 08786.000362/2022-36.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 16.951.665/0001-10 - RB GRAFICA DIGITAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 333/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/11/2024 a 14/11/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei nº 8.666, de 1993.

reajustar os valores contratuais, em razão de variação de custos decorrente do mercado, conforme previsto na cláusula nº 15 do termo de referência.. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.670,63. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 158132

Nº Processo: 23347.015124/2023-79.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.

Contratado: 42.733.989/0001-92 - MATHEUS CARLOS ACERBI. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na produção e gravação audiovisual de um vídeo institucional e um documentário sobre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso do sul (ifms)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2024 a 05/05/2025. Valor Total: R$ 33.190,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
DESPACHO DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

A Prefeita do Munícipio de Água Clara - MS, no uso de suas atribuições e fundamentada no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, conforme solicitação e justificativas exaradas no processo abaixo, tendo como objeto contratação de empresa para adequação de estradas vicinais deste município.

Ratifico a dispensa de licitação, em cumprimento às determinações contidas no art. 26, da Lei retro mencionada. Processo Administrativo n° 222/2024. Dispensa de Licitação n° 047/2024. Empresa no Menor Valor: BLK Construtora Ltda. CNPJ nº 40.442.819/0001-23. Valor: R$ 4.822.826.06,00 (quatro milhões oitocentos e vinte e dois mil oitocentos e vinte e seis reais e seis centavos reais).

GEROLINA DA SILVA ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

Processo Administrativo n°. 12.01000.002/2024 - SEMAS/PMM.

O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para futura e eventual AQUISIÇÃO MATERIAL DE CONSUMO - CAMA, MESA E BANHO para atender as necessidades e demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEMAS/PMM E SEUS EQUIPAMENTOS SOCIAIS VINCULADOS, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Anexo I deste Edital. Abertura da Licitação: Dia 22/11/2024 às 09h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90054/2024.

Macapá-AP, 7 de Novembro de 2024

Augusta Jamille Amanajás Brito

Pregoeira
EDITAL Nº 203/2024

PROCESSO Nº 21000.050427/2024-12

ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA 16/001 - SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO

Código: TR/PF/IICA - 29097 - a) Contratação de consultoria, pessoa física, na modalidade produto, para "Elaboração de Plano de Comunicação no âmbito do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, visando aumentar a efetividade da Política Pública de meteorologia, produção e divulgação de informações meteorológicas com ferramentas de gestão da comunicação, incluindo transparência ativa de ações desenvolvidas pelo órgão, os resultados objetivos alcançados e a divulgação de seus múltiplos produtos em face do setor produtivo agropecuário e da sociedade."; b) Critérios Obrigatórios (caráter eliminatório): Formação superior na área de Comunicação Social (Marketing; Jornalismo, Publicidade e Propaganda) com experiência profissional mínima de 03 (três) anos; Não ter vínculo empregatício ativo com qualquer instituição pública direta ou indireta, dos Governos Federal, Estadual ou Municipal, respeitadas as exceções constitucionais que tratam do assunto; c) Critérios Classificatórios: Apresentação de trabalhos de cursos de curta e média duração ou de aperfeiçoamento na área de Comunicação Social (Marketing; Jornalismo, Publicidade e Propaganda) com carga horária mínima de 180h; Pós-graduação (lato sensu ou stricto sensu) em Comunicação Social (Marketing; Jornalismo, Publicidade e Propaganda); Experiência na elaboração de planos de comunicação para os Governos Federal e Estadual; Experiência como responsável técnico na elaboração de planos de comunicação; d) Vigência Contratual: 10 (dez) meses; e) Número de Vagas: 01 (uma); f) Outras Informações: Para participar do edital de seleção os candidatos deverão se cadastrar no processo, impreterivelmente até o dia 17/11/2024 às 23h59min00seg. A responsabilidade pelo processo seletivo de serviços técnicos de consultoria é de competência da Entidade Executora Nacional, conforme legislação vigente. A íntegra do edital e o resultado da seleção (após processo seletivo) poderão ser visualizados na página do IICA https://iica.int/pt/node/75. Fundamento Legal: Decreto nº 5.151, de 22/07/04 e Portaria MRE Nº 08 de 04/01/2017.

OTTO CAVALCANTE MEDINA

Diretor Nacional do PCT/BRA/IICA/16/001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90172/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759001252202393. Objeto: Aquisição parcelada de placas inaugurais e de homenagens (placa aço escovado 35x50cm e outros), para atender o CHC-UFPR/EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90172-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANA FLORIDA BOZZA

Assistente em Administração

(SIASGnet - 07/11/2024) 155902-26443-2024NE888888
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158323

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23263.001378/2022-59.

Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato decorrente da convenção coletiva de trabalho 2024/2024, número de registro no mte: ce000127/2024, que abrange a categoria profissional dos empregados em empresas de asseio e conservação e terceirização de mão de obra, com abrangência territorial em ce.. Vigência: 23/01/2023 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 653.257,17. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Número do Registro do IP: Acordo Cooperação nº TG 027-2024, celebrado no dia 4 de novembro de 2024; Partícipes: Comando do Exército Brasileiro por intermédio da 2ª Região Militar e o Município de Santa Rita do Passa Quatro-SP; Resumo do objeto: Acordo de Cooperação que tem por finalidade formalizar a cooperação entre os partícipes de forma regulamentar e manutenção e o funcionamento do Tiro de Guerra no município de Santa Rita do Passa Quatro-SP. Valor do Instrumento: Não há; Data da assinatura do Termo: 4 de novembro de 2024; General de Divisão ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO - Comandante da 2ª Região Militar e o Senhor MARCELO SIMÃO - Prefeito Municipal de Santa Rita do Passa Quatro-SP.
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 90.030/2024-SRP

Processo nº 019184/2024 - SEMGES

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação mensal de estação móvel "conteiner", incluindo estrutura e equipamentos necessários para disponibilização de higienização pessoal, e atendimentos administrativos, bem como locação mensal de estação fixa "conteiner", a ser utilizada como depósitos para ações sociais da Secretaria Municipal de Gestão Social - SEMGES.

Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras.

Início da Disputa: 27/11/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.

O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 11/11/2024 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.

Vania Martins Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90.053/2024-SRP

Processo nº 002691/2024 - SMSA

Objeto: Eventual contratação de empresa especializada em Locação de Equipamentos Hospitalar com Manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos alugados, para efetivação e atendimento das necessidades dos leitos da UTI/HCSA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (SMSA).

Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras.

Início da Disputa: 27/11/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.

O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 11/11/2024 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.

Rosana de Oliveira Borges Vieira

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90054/2024-SRP

Processo nº 029908/2023 - SMEC

Objeto: Contratação de empresa especializada em implantação, operação, manutenção e gestão de atendimento ao cidadão exclusivo ao Município de Boa Vista, contemplando os serviços de implantação, operação e manutenção da central de atendimento ao cidadão, necessários à prestação dos serviços de atendimento e relacionamento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC- Call Center.

Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras.

Início da Disputa: 27/11/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.

O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 11/11/2024 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes,https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.

Joana Dárc Rabelo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90.055/2024

Processo nº 025456/2023 - SMAAI

Objeto: Aquisição de materiais para implantação de piscicultura em viveiro escavado, com a finalidade de atender comunidades indígenas do município de Boa Vista-RR.

Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras.

Início da Disputa: 26/11/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.

O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 11/11/2024 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes,https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.

Joana Dárc Rabelo

Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2024 - UASG 195006

MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.003159/2024-73-e.

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/10/2024, Edição: 208, Seção 3, Página 187, foi alterado.

OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de CAMINHONETES 4X4 DIESEL, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Minas Gerais (16ª/SR) e Distrito Federal distribuídos em 10 (dez) itens. Nova Publicação do Edital nº 90063/2024: 08/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em-2

024/edital-no-90063-2024-caminhonetes-ap-pa-ce-pb-pe-rn-to-go-mg-e-df/

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/10/2024. SESSÃO PÚBLICA: 22/11/2024 às 14h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 7 de novembro de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158273

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 23443.017233/2023-32.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS SAO GABRIEL DA CACHOEIRA. Contratado: 03.892.139/0002-66 - F ORLANDO D NOGUEIRA LTDA. Objeto: Prorrogação de contrato nr. 13/2023 para fornecimento de combustíveil (diesel s10) para atendimento de demandas da assistência estudantil.. Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.250,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
extrato DE ADESÃO A DE REGISTRO DE PREÇOS

O Prefeito Do Município De São Francisco Do Oeste/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, declara sob pena da lei, que a Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, sediada na Rua São Francisco, nº. 64, Centro, pessoa jurídica de direito público da administração direta, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 08.154.015/0001-16, adere de forma parcial a Ata de Registro de Preços Nº 202409260001 oriunda do Pregão Eletrônico 017/2024, processo administrativo n° 11090001/2024, instaurado pela Prefeitura Municipal de Encanto/RN, destinado a futura e eventual aquisição de Pneus e Baterias Nacionais para atender a frota de veículos das Secretarias Municipais de São Francisco do Oeste/RN, cujo valor do montante aderido é de R$ 410.200,00 (quatrocentos e dez mil e duzentos reais). São Francisco do Oeste/RN, 7 de novembro de 2024. Lusimar Porfírio da Silva Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 0711-0002/2024; ORIGEM: Pregão Eletrônico 017/2024; ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO/RN - CNPJ: 08.355.760/0001-23; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN - CNPJ: 08.154.015/0001-16 POR INETRMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - CNPJ: 13.886.253/0001-56; CONTRATADA: E N PNEUS, PECAS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 34.894.640/0001-04; OBJETO: Futura e eventual aquisição de Pneus e Baterias Nacionais para atender a frota de veículos das Secretarias Municipais de São Francisco do Oeste/RN, através da adesão à Ata de Registro de Preços n° 202409260001, Processo Administrativo nº 11090001/2024, Pregão Eletrônico 017/2024, realizado pela Prefeitura Municipal de Encanto/RN; VALOR TOTAL: R$ 69.665,00 (Sessenta e nove mil seiscentos e sessenta e cinco reais); DOTAÇÃO: Exercício de 2024, através da Unidade Orçamentária: 8001 - SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, Ação: 4.36 - ATENÇÃO PRIMARIA - CAPTAÇÃO PONDERADA, Despesa 241, 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Fonte de Recurso: 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal; Unidade Orçamentária: 8001 - SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, Ação: 4.180 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC), Despesa 261, 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Fonte de Recurso: 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal; Unidade Orçamentária: 8001 - SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, Ação: 4.129 - ACOES VOLTADAS A SEC E FUNDO MUN DE SAUDE, Despesa 750, 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Fonte de Recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados; VIGÊNCIA: 07 de novembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro 2024; ASSINANTES: LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL; POLIANA ALVES PORFÍRIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO; EIDER DA COSTA GONDIM NETO - REPRESENTATE LEGAL DA CONTRATADA.
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO

AO CONTRATO Nº 15/2022/ SEMAS/PMM

Processo 12.01.000.143/2024/FMAS/SEMAS; Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e o Sra. Clelia de Figueiredo Brito. Objeto: Locação de imóvel para sediar o Conselho Municipal de Assistência Social; Prazo de vigência: 12 meses; Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993. Programa: 08.244.0001.2.149; Fonte: 1660; E.D: 3.3.90.36; Valor mensal R$ 3.336,00. Macapá - AP, 19 de setembro de 2024. MAYLA KALIME MATOS CARVALHO. Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAS
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de fornecimento de equipamentos, SAIC 22200.24/0172-1. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Hewlett-Packard Brasil Ltda. Objeto fornecimento, mediante compra, venda e instalação de servidores e o array de discos para modernização do Laboratório de Bioinformática da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Valor Global do Contrato: R$ 500.279,52. Vigência: 12 meses, de 24/10/2024 à 24/10/2025, Data da Assinatura: 24/10/2024. Signatários: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral Interino e Jorge Madeira Nogueira Júnior - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa e Rodrigo Mancini Astray, pela Hewlett-Packard Brasil Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 253002

Nº Processo: 25351.928651/2022-21.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA.

Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de gestão integrada de serviços prediais na modelagem facilities, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2026. Valor Total: R$ 17.219.089,12. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

UASG 238014

Processo nº 44103.012483.2023-15, Pregão Eletrônico nº 90165/2024; Contrato e Pedido de Compras nº 23.023679.2024. Contratadas: REFRIGERAÇÃO FLORA LTDA CNPJ nº 05.780.938/0001-95, para os itens 01, 08, 13, 16 e 18, Data da assinatura: 04/11/2024, valor total de R$ 22.045,70 (vinte e dois mil, quarenta e cinco reais e setenta centavos); ANA MARIA SOARES DA COSTA, para o item 5 CNPJ nº 52.461.022/0001-52, Contrato e Pedido de Compras nº 23.023680.2024, Data da assinatura: 05/11/2024, Valor total de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais); KPC EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA - CNPJ: 43.564.630/0001-00, para os itens 02, 03, 06, 10, 12 e 14. Contrato e Pedido de Compras nº 23.023684.2024, Data da assinatura: 05/11/2024, Valor total de R$ 21.488,00 (vinte e um mil, quatrocentos e oitenta e oito reais); AR CENTRAL REFRIGERAÇÃO LTDA - CNPJ: 52.805.020/0001-33 para o item 4, Contrato e Pedido de Compras nº 23.023681.2024, Data da assinatura: 04/11/2024, Valor total de R$ 16.875,00 (dezesseis mil, oitocentos e setenta e cinco reais); MSS REFRIGERAÇÃO LTDA - CNPJ: 38.046.242/0001-99, para o item 17, Contrato e Pedido de Compras nº 23.023683.2024, Data da assinatura: 05/11/2024 no valor total de R$ 2.550,00 (dois mil, quinhentos e cinquenta reais); GERIR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA - CNPJ: 36.724.325/0001-64 para os itens 07 e 15 Contrato e Pedido de Compras nº 23.023682.2024, Data da assinatura: 06/11/2024 no valor total de R$ 1.158,00 9um mil, cento e cinquenta e oito reais). Objeto: Aquisição de materiais para manutenção corretiva do sistema de refrigeração instalado na matriz da DATAPREV em Brasília DF Valor total Geral: R$ 66.316,70 (sessenta e seis mil, trezentos e dezesseis reais e setenta centavos). Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016, IN SEGES ME 073/2022, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, e Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 965969, Nº Processo: 60414000830202482, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: ESTADO DO ACRE CNPJ nº 63606479000124, Objeto: AQUISIÇÃO DE CONTÊINER ADAPTADO, Valor Total: R$ 1.155.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.152.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000204, Valor: R$ 1.152.000,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443252, Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2027, Data de Assinatura: 07/11/2024, Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR CPF nº ***.426.901-**, Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI CPF nº ***.611.072-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90140/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215003461202475. Objeto: Aquisição de Instrumental Cirúrgico para a diversas Seções do Hospital de Aeronáutica de Belém.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90140-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/11/2024) 120628-00001-2024NE000001
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00056/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE VASILHAMES E ÁGUA MINERAL COM 20 LITROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JULIAN MARTINS DE SOUZA - R$ 99.075,00.

Bananeiras - PB, 5 de Novembro de 2024.

DOUGLAS ANDRADE DA COSTA

Prefeito
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: AQUISIÇÃO DE VASILHAMES E ÁGUA MINERAL COM 20 LITROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; DESIGNO os servidores Desiane Maiara Gomes dos Santos, Secretária, como Gestora; e Eloi Farias Neto, Chefe do Serviço de Almoxarifado Geral, para Fiscal, do contrato decorrente do Pregão Eletrônico nº 00056/2024, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.

Bananeiras - PB, 7 de Novembro de 2024.

DOUGLAS ANDRADE DA COSTA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071005703/24-71. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de becas e capelos, para atender às necessidades do Setor de Cerimonial Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, Campus Juiz de Fora e Governador Valadares, referentes às Colações de Grau Unificada e outras Sessões Solenes da instituição. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo diferenças entre as especificações dos objetos licitados descritas no edital/termo de referência e a descrição publicada no COMPRASNET, prevalecerão as constantes do edital /termo de referência, sob pena de desclassificação de propostas por desatenção/divergência em relação à descrição apresentada no edital..

PRISCILLA REZENDE PINHEIRO

Pregoeira

(SIASGnet - 07/11/2024) 153061-15228-2024NE800058
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 154069

Nº Processo: 23122.030646/2024-16.

Dispensa Nº 52/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.

Contratado: 00.849.774/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO-FAPED. Objeto: O presente instrumento jurídico tem por objeto evento de formação para docência e gestão para a Educação das Relações Étnico-raciais e Quilombola, promovido pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultas/os, Diversidade e Inclusão (SECADI), Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ), por meio de seu Núcleo de Educação a Distância (NEAD/UFSJ) e pela Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Será executado conforme os termos do projeto e plano de trabalho, visando à transferência de recursos financeiros, pela partícipe à partícipe interveniente, no valor de R$251.204,25 (duzentos e cinquenta e um mil, duzentos e quatro reais, vinte e cinco centavos), sob a gestão administrativa, financeira e a execução técnica deste projeto de pesquisa, pela Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/11/2024 a 06/11/2025. Valor Total: R$ 251.204,25. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23209003634202469. Objeto: Implantação de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de aparelhos e utensílios domésticos destinados ao IFMG. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Varginha - Rodovia Bambuí/medeiros Km 05, Zona Rural - Bambuí/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA DE CARVALHO FERREIRA

Membro da Cpl

(SIASGnet - 07/11/2024) 158122-26409-2024NE000003
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 200058

Nº Processo: 13300000258720247. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza e conservação, copeiragem, recepção, encarregado de nível II, oficial de manutenção predial, apoio operacional (serviço braçal), auxiliar administrativo nível I e auxiliar administrativo nível II, com dedicação exclusiva de mão de obra, para as unidades do Ministério Público Federal em Santa Catarina, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Paschoal Apóstolo Pitsica, 4876 - Torre i e Iii /agronomica, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/200058-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

MARCELO DARCI DE SOUZA

Supervisor

(SIASGnet - 07/11/2024) 200100-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

Processo Licitatório nº 056/2024 - Pregão Eletrônico Nº 033/2024. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de construção em geral para atender as demandas entidades públicas do Município de Bodocó/PE. Valor estimado: R$ 961.344,39. Abertura da sessão no Site https://bnc.org.br/ no dia 21.11.2024 às 08:30min. Recebimento das propostas: até dia 21.11.2024 às 08h00min. Informações e aquisição de Editais e anexos podem ser obtidos nos sítios: bnc.org.br, pncp.gov.br/app/editais, bodoco.pe.gov.br ou no endereço da sessão, Avenida Floriano Peixoto, 78, Centro, CEP nº 56.220.000 - Bodocó - PE. Fone nº (87) 3878 1156 - 3878.

Bodocó/PE, 7 de Novembro 2024

Walter Alencar Junior

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160239

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 6536200117932023215.

Inexigibilidade. Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE. Contratado: 28.681.096/0001-10 - CASA DE SAUDE SANTA MARIA SA. Objeto: Prorrogação e acréscimo de valor do termo de credenciamento nº 06/2023.. Vigência: 03/11/2024 a 02/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.200.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 412/2024

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna pública a data de abertura da sessão pública da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 412/2024 - PROCESSO 24.15.000000709-2, para Contratação de empresa de Instituição de Ensino Superior (IES), credenciada no Ministério da Educação e Cidadania (MEC), com experiência prévia em Assistência Social, para execução do Curso de Trabalho Social com Famílias, na modalidade presencial e à distância, para trabalhadores da FASC inseridos na rede socioassistencial das Proteções Social Básica e Especial, própria e parceirizada, dos diversos territórios na cidade de Porto Alegre/RS, visando a profissionalização no SUAS, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 9hs do dia 27 de novembro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO

Diretora de Licitações e Contratos/SMAP.
Aviso de alteração

CONCORRÊNCIA nº 20/2024

ALTERAÇÃO DE DATA DE ABERTURA

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna pública a alteração da data de abertura da sessão pública da licitação abaixo: CONCORRÊNCIA 020/2024 - PROCESSO 24.15.000000404-2, para a Contratação de empresa para execução de Obras de Adequações de Acessibilidade no CRAS Santa Rosa, conforme especificações constantes no ANEXO II - Projeto Básico, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 26 de novembro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.As demais disposições permanecem inalteradas.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO

Diretora de Licitações e Contratos/SMAP.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO Nº 59504.000597/2023-69-e.

ESPÉCIE Termo de Apostilamento ao Termo de Doação firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de DIVINÓPOLIS-GO, com vistas a retificar o nome do município, onde está escrito: SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO/GO, leia-se, "DIVINÓPOLIS-GO", correto para todos os efeitos legais. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90063/2024 - UASG 155915

Nº Processo: 23818005526202452. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de contrato de manutenção preventiva e corretiva (com peças integral) de 01 (uma) GAMA-CÂMARA SIEMENS SYMBIAN EVO, SN: 1759 e da Workstation Siemens Symbia Net SN: 3570, do Setor de Imagem do Hospital Universitário Antônio Pedro - HUAP, filial Ebserh - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MARCELO VIEIRA DE OLIVEIRA MARQUES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 07/11/2024) 155915-26443-2024NE800000
AVISO DE LICITAçãO

A Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregão Eletrônico N: 46/2024 Tipo: Menor Preço por LOTE. Processo Administrativo: 675/2024; REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS, DEDETIZAÇÃO/DESRATIZAÇÃO/ DESCUPINIZAÇÃO E LIMPEZA E DESLOCAMENTO DE AVES (MORCEGOS, POMBOS, ETC...), LIMPEZA DE FOSSA E CAIXA D´AGUA, NAS DEPENDÊNCIAS E DEMAIS UNIDADES EXTERNAS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D´OESTE/RO. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.349.318,91 Recebimento das propostas: a partir 14/11/2024. Fase de disputa no dia 28/11/2024 as 10h:10min horario de Brasilia - DF.

Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br.

Outras informações: 6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.

São Felipe D'Oeste, 7 de novembro de 2024.

Silmar Rodrigues da Silva

Pregoeiro
editaIS de CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Na conformidade do estabelecido no estatuto social, ficam convocadas todas as empresas associadas e não associadas desta entidade, em pleno gozo de seus direitos sindicais e especialmente sediadas no Estado de Minas Gerais, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 13 de novembro de 2024, em sala virtual do SINAMGE, às 14h00 em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) dos referidos associados e, em segunda e última convocação duas horas depois, com qualquer número, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Debate e deliberação sobre as negociações sindicais com o SINFITO MG - Sindicato Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais de Minas Gerais; b) Debate e aprovação de eventuais contrapropostas às referidas reivindicações para o período de 2024/2025; c) Debater a instituição e definição da contribuição assistencial patronal; d) Assuntos gerais. É importante a presença de sócio, titular ou diretor da empresa associada. Pede-se para não ser indicado representante empregado, pois o interesse é do empregador. Solicita-se às empresas associadas que credenciem seus representantes com poderes específicos.

Na conformidade do estabelecido no estatuto social, ficam convocadas todas as empresas associadas e não associadas desta entidade, em pleno gozo de seus direitos sindicais e especialmente sediadas no Estado de São Paulo, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 13 de novembro de 2024, em sala virtual do SINAMGE, às 15h00 em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) dos referidos associados e, em segunda e última convocação duas horas depois, com qualquer número, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Debate e deliberação sobre as negociações sindicais com o SINSECAMP - Sindicato das Secretárias do Município de Campinas e Região; b) Debate e aprovação de eventuais contrapropostas às referidas reivindicações para o período de 2024/2025; c) Debater a instituição e definição da contribuição assistencial patronal; d) Assuntos gerais. É importante a presença de sócio, titular ou diretor da empresa associada. Pede-se para não ser indicado representante empregado, pois o interesse é do empregador. Solicita-se às empresas associadas que credenciem seus representantes com poderes específicos.

São Paulo, 7 de novembro de 2024

JORGE OLIVEIRA

Presidente do Sindicato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: decimo segundo Termo Aditivo de prazo, do contrato da Tomada de Preço nº 013-2018. OBJETO: Obras de engenharia na construção de escola de 06 salas, no distrito de Barcelona, oriundo do termo de compromisso PAR nº 29983/2014 DO FNDE. CONTRATADA: ARABELA CONSTRUÇÕES LTDA-ME. VALOR GLOBAL: R$ 1.179.453,96. VIGÊNCIA: 08 MESES.