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AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 SES-GO

Contratação Sislog: 104581 SEI: 202400005007258

O Estado de Goiás, por intermédio da SES-GO, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tipo: menor preço por item, nos termos do Art. 28, I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e na forma do Decreto Estadual nº 10.247/2023.

Objeto: Registro de Preços para aquisição de reagentes químicos, destinados ao LACEN/SES. Tipo: menor preço por ITEM. Valor: R$ 115.610,00 Data da publicação da licitação, a partir do qual as propostas poderão ser recebidas: 21/06/2024 às 09h00min - Data e horário de início da sessão: 04/07/2024 às 09:00 h (horário de Brasília-DF). Informações: www.sislog.go.gov.br ou (62) 3201-3800/7638

Natal de Castro

Gerente de Licitações/SES-GO
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90008/2024

O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio Grande do Sul - Core-RS, no uso de suas atribuições, informa que realizará, no dia 28/06/2024, às 09h30, licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica do tipo menor preço por item nos termos da Lei 14.133/21 e demais legislação aplicável para a aquisição de licenças de antivírus, licenças Microsoft Office e contratação de seguros de equipamentos. Maiores informações disponíveis no Portal da Transparência do site do Core-RS, www.core-rs.org.br e no Portal Nacional de Compras Públicas.

Roberto Salvo

Diretor-Presidente do CORE-RS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024

Exclusivo às ME/EPP/EQUIP.

Aquisição de bens para o CRAS GIRASSÓIS IV, em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 20/06/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h do dia 03/07/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h do dia 03/07/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 124.224,95. Data base do Orçamento estimado: 27/10/2023. Fonte de recursos: Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 070/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 20/06/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações "LICITAR DIGITAL", pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba/MG, 7 de junho de 2024.

CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR

Secretário de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

PAD COREN-TO Nº 115/2023

CONTRATO Nº 17/2024

REFERENTE: Prestação serviços comuns de controle de mosquito, desinsetização, desratização e descupinização para Sede do Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins (COREN-TO) e Subseções, com o fornecimento de mão de obra, todos os insumos, materiais, equipamentos e ferramentas necessárias.

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DO TOCANTINS.

CONTRATADO: LIMA SERVICOS AMBIENTAIS LTDA.

DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: 2.100,00 (dois mil e cem reais).

Palmas - TO, 11 de Junho de 2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Colaboração Técnica nº 04.2023/AGEVAP/GV - Partes: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP (Filial Governador Valadares) e a Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha-ES, com anuência do CBH-Doce, tendo por objeto a conjunta de atividades vinculadas à elaboração de estudo de concepção, cadastro técnico, estudos ambientais, projetos básico e executivo de sistema de esgotamento sanitário das comunidades de São Roque e São José, no município de São Gabriel da Palha-ES. Data da assinatura: 11/01/2024. Data da Vigência: 11/01/2026.
EXTRATO DE ACORDO DE COMPROMISSO E COOPERAÇÃO

Acordo de Compromisso e Cooperação Mútua nº 4.201.0107.2.05.015.00.2024 - Partes: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP (Filial Governador Valadares) e a Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha-ES, com anuência do CBH-Doce, tendo por objeto a Implantação de Projetos Hidroambientais e/ou de Saneamento Rural na Bacia do Rio Doce - Iniciativa Rio Vivo, no município de São Gabriel da Palha-ES. Data da assinatura: 16/04/2024. Data da Vigência: 31/12/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023

Processo de contratação n. SISLOG 102218, processo SEI nº 202300005027449,

resultado: Item nº 01 - Bancada - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 50.397.390/0001-53 - SAFELAB CIENTIFICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Valor Total: R$ 7.900,00. Item nº 02 - Cofre - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 08.208.924/0001-90 - FORT SAFE COMERCIO DE COFRES E MOVEIS LTDA. Valor Total: R$ 12.750,00. Item nº 03 - Mesa antivibratória - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 50.397.390/0001-53 - SAFELAB CIENTIFICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Valor Total: R$ 2.000,00. Item nº 04 - Câmara escura - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 40.044.289/0001-65 - B G DISTRIBUICAO LTDA. Valor Total: R$ 3.186,56. Item nº 05 - Materiais fotográficos - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 45.010.400/0001-16 - LENZ COMERCIO E SERVICOS LTDA. Valor Total: R$ 111.500,00. Item nº 06 - Materiais fotográficos - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 45.010.400/0001-16 - LENZ COMERCIO E SERVICOS LTDA. Valor Total: R$ 4.370,00. Item nº 07 - Materiais fotográficos - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 45.010.400/0001-16 - LENZ COMERCIO E SERVICOS LTDA. Valor Total: R$ 3.580,00. Item nº 08 - Materiais fotográficos - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 45.010.400/0001-16 - LENZ COMERCIO E SERVICOS LTDA. Valor Total: R$ 84.550,00.

Gustavo Carlos Ferreira

Subsecretário da Segurança Pública
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 10/2019/CREA-AM

Processo 2678964/2024. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM E EMPRESA K2 HOST INTERNET LTDA. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Décima Terceira (Da vigência) do Contrato nº 10/2019-CREA-AM, prorrogando-se o prazo de vigência do supracitado contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 15/09/2023 e término em 10/09/2024, conforme especificado nos autos do processo de renovação protocolo nº 2691529/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024 FMS

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO

N° 005/2024 FMS

Proc. 03885/2023

IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2024.014E0500001.02.0005

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS A PEDIDO DA SECRETARAIA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE ES.

DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/07/2024

HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF)

DATA DA REALIZAÇÃO: 16/07/2024

HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 9h (Horário de Brasília - DF)

O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou licitacao@bomjesus.es.gov.br.

Bom Jesus do Norte-ES, 18 de junho de 2024.

Rodrigo Barbosa Martins

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 57/2024-SES. Processo nº: 202300010016214. Contratante: Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde. Contratada: K.C.R.S. Comercio de Equipamentos Eireli - EPP. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos médico-hospitalares para implementação da Rede Estadual de Serviços de Verificação de Óbitos - SVO's em Goiás. Valor do contrato: R$ 92.399,98. Dotação Orçamentária: 2850.10.305.1043.2519.04.26030239.90. Vigência: A vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato DO CONTRATO na imprensa oficial. Data da assinatura: 28/05/2024. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Karen Cristiane Ribeiro Stanicheski - K.C.R.S. - Comercio de Equipamentos Eireli - EPP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato da empresa Contratada ENGI PROJECT EIRELI EPP, - CNPJ nº 20.745.692/0001-04. Pregão Eletrônico nº 001/2020, Processo SEI Nº 476910.001254/2024-16. OBJETO: a prestação de serviços de manutenção e prevenção da plataforma elevatória do Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul (CRA/RS). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.030 Manutenção e conservação de bens imóveis. Vigência: 30/06/2024 à 29/06/2025, podendo ser prorrogada, nos termos do inciso II do artigo 57, da L.8666/93.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO N.º 78067/2023-UEMA. Pregão Eletrônico n.º 016/2023-CSL/UEMA. Contrato n.° 011/2024-UEMA; PARTES: Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), CNPJ n.º 06.352.421/0001-68, e a empresa LABORATORIUS EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA., CNPJ n.º 00.881.764/0001-33. OBJETO: a aquisição de materiais permanentes (equipamentos de laboratório e de informática) para atender os objetivos do Convênio n.° 873483/2018, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). AMPARO LEGAL: Decreto n.º 10.024/2019, Lei n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006, e, subsidiariamente Lei n.º 8666/1993. DO VALOR: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). VIGÊNCIA: 10/06/2024 a 31/12/2024. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 240201; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24201; FUNÇÃO: 12; SUBFUNÇÃO: 364; PROGRAMA: 0177; AÇÃO: 2118; SUBAÇÃO: 016011; NATUREZA DE DESPESA: 44.90.52.08; FONTE: 4570873483. SIGNATÁRIOS: Pela UEMA, Prof. Dr. WALTER CANALES SANT'ANA, matrícula nº 66363; pela CONTRATADA, o Sr. SÉRGIO LUIZ COSTA, sócio-administrador. DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2024. ARQUIVAMENTO: Pasta 001/2024, sob o n.° 40, em 11/06/2024, da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração/UEMA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 17/2024/SUPEL/RO

Processo Administrativo 0036.006833/2023-71.

Registro de preço para a futura e eventual aquisição de material deconsumo (SOLUÇÕES PARA PRESERVAÇÃO DE ORGÃOS ABDOMINAIS ECÓRNEAS), visando atender as necessidades e demandas das Unidades de Saúde Hospitalares eAmbulatoriais, unidades gerenciadas pela Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/RO. Pregão Eletrônico do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. PARA TODOS OS ITENS, aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP. Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 948.539,52. Data de Abertura: 15/01/2024 às 09h00m. (horário de Brasília DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/Supel. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243.

Porto Velho, 12 de junho de 2024.

ALINE LOPES ESPÍNDOLA

Pregoeira / SUPEL-RO
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 27/2023

Republicado para adequação da Cláusula 8.4.2.

Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços comum de construção de praça em espaço público na Rua Ana Rita de Jesus, Bairro Antônia Cândida, em atendimento à Secretaria de Serviços Urbanos e Obras - SESURB. Tipo: Menor preço unitário. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 20/06/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h do dia 25/07/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 25/07/2024. Valor estimado da licitação: R$ 1.086.154,43. Fontes de Recursos: Recursos de Operações de Crédito. Informações: O Edital da Concorrência Eletrônica nº 027/2023 estará disponível a partir das 16h do dia 20/06/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone: (34) 3318-0938 ou pelo e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba/MG, 12 de junho de 2024.

CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

(LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA, RESERVA DE COTA E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP).

ORGÃO REALIZADOR: Comissão Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e hortifrutigranjeiro, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 28/06/2024. HORÁRIO: 08h:00min (OITO HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).

Caxias (MA), 12 de junho de 2024.

Igor Mário Cutrim dos Santos

Presidente da Comissão de Contratação.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. Processo: 476910.001447/2024-69 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 0031/2024, oriundo do Chamamento Público Nº 001/2024, PROCESSO SEI Nº 476910.001848/2023-38 Partícipes: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL - CRA-RS (CNPJ nº 92.913.318/0001-81) e FUNDAÇÃO VALE DO TAQUARI DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUVATES (CNPJ nº 04.008.342/0001-09). Objetivo: tem por objeto termo de colaboração é o desenvolvimento do Projeto de Capacitação de Profissionais da Área da Administração Registrados e Adimplentes no CRA-RS, em Curso de Especialização Latu Sensu, na área de conhecimento de Governança e Compliace, para os profissionais de Administração (Administradores e Tecnólogos) devidamente registrados e com situação regular junto ao CRA-RS. Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.04.04.011 - Serviços de seleção, treinamento e orientação profissional. O valor global do presente Termo de Colaboração é de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), oriundo das obrigações do CRA-RS, em contrapartida aos serviços prestados pela UNIVATES. Vigência: de 06/06/2024 a 05/06/2026. Assinam o FLÁVIO CARDOZO DE ABREU (Conselheiro Presidente CRA-RS) e Presidente NEY JOSÉ LAZZARI (Presidente Fuvates). Porto Alegre, 06 de junho de 2024. FLÁVIO CARDOZO DE ABREU Conselheiro Presidente
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90006/2024 - UASG 389150

Processo SEI Nº 476910.001391/2024-42. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 90006/2024. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, por meio da Comissão Permanente de Contratação, sediado na Rua Marcílio Dias, 1030, Menino Deus - Porto Alegre/RS realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MELHOR TÉCNICA E PREÇO", nos termos a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: Contratação de Sociedade de Advogados(s) para a prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica ao Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul (CRA-RS), conforme as condições do item 3.2 do Termo de Referência. INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 08 horas e 30 minutos do dia 19/06/2024. LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 08 horas e 30 minutos do dia 15/08/2024. DATA E HORA DO CERTAME: 9h do dia 15/08/2024. LOCAL: www.gov.br/compras. CÓDIGO DA UASG: 389150.

Porto Alegre, 18 de junho de 2024.

FLÁVIO CARDOZO DE ABREU

Conselheiro Presidente
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de Licitação

Espécie: Termo de Inexigibilidade de Licitação da empresa Contratada: PACHECO PRATES & LAMACHIA ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ nº 13.682.477/0001-46. Contrato nº 0013/2023, Processo de Inexigibilidade de licitação nº 0009/2023, Processo SEI Nº 476910.001412/2024-20. OBJETO: para fins de implementar a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), nos processos gerenciais e administrativos do Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul - CRA/RS. Vigência: 29/05/2024 à 28/07/2024, podendo ser prorrogada, nos termos do inciso II do artigo 57, da L.8666/93. Porto Alegre, 10 de junho de 2024. FLAVIO CARDOZO DE ABREU Conselheiro Presidente
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 202/2024-09D

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 359-2024.

Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Contratação de empresa especializada no assessoramento do corpo técnico da Secretaria Municipal de Educação no processo de melhoria continua, indicadores e da transmissão de informações para os sistemas do Governo Federal. Contratada: SERVENTEC CONSULTORIA, ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 56.975,00 (cinquenta e seis mil novecentos e setenta e cinco reais). Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado.

Feira de Santana, 12 de junho de 2024

ANACI BISPO PAIM

Gestora do Fundo Municipal de Educação

EXTRATO De CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 202-2024-09D - CONTRATO N° 397-2024-09C - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 359-2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Objeto: Contratação de empresa especializada no assessoramento do corpo técnico da Secretaria Municipal de Educação no processo de melhoria continua, indicadores e da transmissão de informações para os sistemas do Governo Federal. Contratada: SERVENTEC CONSULTORIA, ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 56.975,00 (cinquenta e seis mil novecentos e setenta e cinco reais). Assinatura do Contrato: 03/06/2024.
aviso de CREDENCIAMENTO Nº 4/2024-11CD - ON LINE

Credenciamento de empresas especializadas, de direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS- Sistema Único de Saúde.Edital disponível no site: https://www.feiradesantana.ba.gov.br, em consultas/licitações. Portal de acesso para cadastramento a partir de: 26 de junho de 2024. Horário: 08:30 horas Link para cadastramento: https://www.seadmdmi.feiradesantana.ba.gov.br/seifsa/processoeletronico/#/home Informações poderão ser realizadas de forma eletrônica, pelo e-mail credenciamento.sms@pmfs.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3617-3120.

Feira de Santana, 12 de junho de 2024

Layane Bento de Almeida Santos

Presidente da Comissão de Contratação
extratos de termos aditivos

ADITIVO 285-2024-1224AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: PARVI LOCADORA S.A. Aditar o Contrato nº 529-2020-12C, firmado em 19/10/2020. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12 meses, a contar do seu termo final. Fica estabelecido que o valor mensal do contrato passará a ser de R$ 8.428,19, sendo R$ 5.995,22, para o veículo Furgão/lote II e R$ 2.432,97, para o veículo Saveiro/lote V, correspondendo a aproximadamente o percentual de 4,82% referente ao IPCA acumulado no período de novembro de 2022 à outubro de 2023. O contratante deverá pagar à contratada pelo reajuste o valor de R$ 4.650,72, passando o valor atualizado do contrato para R$ 101.138,28. Contudo deverá ser pago a contratada a diferença no valor de R$ 1.550,24, referente ao período de novembro/2023 à fevereiro/2024, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 353.816,00. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2024

ADITIVO 298-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: W FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA COMERCIAL. Aditar o Contrato nº 578-2023-09C, firmado em 04/07/2023. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 487.000,00, será prorrogado por até 12 meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 974.000,00. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2024
UNIDADE DN Nº 163

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte torna pública a adjudicação e homologação da Concorrência 003/2024, na data de 07/06/2024, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em equipamentos odontológicos, para atender a clínica odontológica do SEST SENAT de Sete Lagoas/MG - Unidade DN nº 163, em favor da empresa Delmo Fernando Pontello (CNPJ: 04.401.026/0001-00), no valor global de R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais).

CAMILA FERREIRA DOS SANTOS

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

2º sem/2024

Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório nas datas e horários abaixo:

Nº

EDITAL

PROCESSO

COORDENAÇÃO REGIONAL

UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR

DATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES 2024

DATA SESSÃO

2024

01

202400006053989

Jussara

Gabriel J. de Moura

20/06 até 8h59 de 11/07

11/07 às 9h

202400006051295

Rio Verde

Olynto P. de Castro

202400006051445

Mineiros

Helena O. Paniago

20/06 até 13h59 de 11/07

11/07 às 14h

Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares.

Alessandra Batista Lago

Gerente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT comunica aos interessados que realizará concorrência para selecionar e contratar empresa especializada na prestação de serviço de manutenção, limpeza e conservação de área verde interna e externa, com a finalidade de atender a Unidade Operacional C079 - Maringá/PR, situada na Estrada Pinguim, 1324 - Gleba Ribeirão Pinguim. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados poderão dirigir-se ao SEST SENAT acima referenciado, das 8h às 17h30min ou através do e-mail licitacao.c079@sestsenat.org.br. A informações e condições de entrega e recebimento dos envelopes contendo as propostas e habilitação e da sessão de abertura estão contidas no Edital.

Camila Marcela Conceição dos Santos

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

RDC PRESENCIAL Nº 12/2024-RDC

LICITAÇÃO 11-2024-02L

REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC PRESENCIAL 12-2024-RDC

Contratação integrada de empresa de engenharia para a execução das obras de reforma, adequação e ampliação para a implantação do hospital cidade Feira de Santana, incluindo a elaboração de projetos básicos e executivos de arquitetura e projetos complementares de engenharia. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO: 07/06/2024. VENCEDOR: METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. VALOR: R$ 24.444.780,26.

Feira de Santana, 12 de junho de 2024

Colbert Martins da Silva Filho

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

LICITAÇÃO 11-2024-02L - REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC PRESENCIAL 12-2024-RDC

CONTRATO: 404-2024-02C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Contratação integrada de empresa de engenharia para a execução das obras de reforma, adequação e ampliação para a implantação do hospital cidade Feira de Santana, incluindo a elaboração de projetos básicos e executivos de arquitetura e projetos complementares de engenharia. ASSINATURA DO CONTRATO: 07/06/2024. VALOR: R$ 24.444.780,26.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo Ao Contrato nº 20230121

1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇAO DE CONTRATO AO CONTRATO Nº 20230121, PREGÃO, ATA DE REGISTRO DE PREÇO, Nº 001/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00271001/22/.

PUBLICADOS DIA 04/04/2023 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, PARA REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS/INTERNET BANDA LARGA, 24 HORAS POR DIA, SETE DIAS DA SEMANA, INCLUSIVE FERIADOS, ATRAVÉS DE TECNOLOGIA DE FIBRA ÓPTICA E REDUNDÂNCIA DE ACESSO A REDE INTERNET VIA RÁDIO, COM LINK DEDICADO DE 60 MBPS, SENDO 04 LINKS DE 10 MBPS E 01 DE 20 MBPS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARACANÃ-PA.

EXERCÍCIO: 2024

CONTRATO: 20230121

CONTRATADA: SEA TELECOM LTDA.

CNPJ: 25.450.139/0001-68

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2024 UNIDADE GESTORA: 05 - 122 0020 2.104 Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social, Elemento de Despesa: 3.3.90.40.00 - Serv. Tecnologia informação/comunic.-PJ; Subelemento: 3.3.90.40.58 - Serviço de telecomunicações.

Vigência dos Contratos: 04 de Abril de 2024 A 04 de Julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo Ao Contrato nº 20230118

1º Termo Aditivo de Prorrogaçao de Contrato Ao Contrato nº 20230118, Pregão, Ata de Registro de Preço, nº 001/2023, Processo Administrativo nº 00271001/22/.

PUBLICADOS DIA 04/04/2023 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, PARA REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS/INTERNET BANDA LARGA, 24 HORAS POR DIA, SETE DIAS DA SEMANA, INCLUSIVE FERIADOS, ATRAVÉS DE TECNOLOGIA DE FIBRA ÓPTICA E REDUNDÂNCIA DE ACESSO A REDE INTERNET VIA RÁDIO, COM LINK DEDICADO DE 60 MBPS, SENDO 04 LINKS DE 10 MBPS E 01 DE 20 MBPS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ E SECRETARIAS INTEGRADAS.

EXERCÍCIO: 2024

CONTRATO: 20230118

CONTRATADA: SEA TELECOM LTDA.

CNPJ: 25.450.139/0001-68

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2024 UNIDADE GESTORA: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ 04 122 0011 2.007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.00 - SERV. TECNOLOGIA INFORMAÇÃO/COMUNIC. - PJ; SUBELEMENTO: 3.3.90.40.99 - OUTROS SERV. TECNOLOGIA INFORMAÇÃO/COMUNIC. - PJ

Vigência dos Contratos: 04 de Abril de 2024 A 04 de Julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo Ao Contrato nº 20230120

1º Termo Aditivo de Prorrogaçao de Contrato Ao Contrato nº 20230120, Adesão de Ata, nº 001/2023- Processo Administrativo nº 00271001/22/

PUBLICADOS DIA 04/04/2024 NO QUADRO DE AVISOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS/INTERNET BANDA LARGA, 24 HORAS POR DIA, SETE DIAS DA SEMANA, INCLUSIVE FERIADOS, ATRAVÉS DE TECNOLOGIA DE FIBRA ÓPTICA E REDUNDÂNCIA DE ACESSO A REDE INTERNET VIA RÁDIO, COM LINK DEDICADO DE 60 MBPS, SENDO 04 LINKS DE 10 MBPS E 01 DE 20 MBPS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO..

EXERCÍCIO: 2024

CONTRATO: 20240120

CONTRATADA: SEA TELECOM LTDA

CNPJ: 25.450.139/0001-68

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2024 UNIDADE GESTORA: 04 - FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO 12 122 0018 2.013 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.00 - SERV. TECNOLOGIA INFORMAÇÃO/COMUNICAÇÃO - PJ; SUBELEMENTO: 3.3.90.40.58 - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES.

Vigência dos Contratos: 04 de Abril de 2024 A 04 de Julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo Ao Contrato nº 20230119

1º Termo Aditivo de Prorrogaçao de Contrato Ao Contrato nº 20230119, Adesão de Ata, nº 001/2023- Processo Administrativo nº 00271001/22/

PUBLICADOS DIA 04/04/2024 NO QUADRO DE AVISOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS/INTERNET BANDA LARGA, 24 HORAS POR DIA, SETE DIAS DA SEMANA, INCLUSIVE FERIADOS, ATRAVÉS DE TECNOLOGIA DE FIBRA ÓPTICA E REDUNDÂNCIA DE ACESSO A REDE INTERNET VIA RÁDIO, COM LINK DEDICADO DE 60 MBPS, SENDO 04 LINKS DE 10 MBPS E 01 DE 20 MBPS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXERCÍCIO: 2024

CONTRATO: 20240119

CONTRATADA: SEA TELECOM LTDA

CNPJ: 25.450.139/0001-68

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2024 UNIDADE GESTORA: 03 - FUNDO MUN. DE SAUDE 10 122 0019 2.041 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.00 - SERV. TECNOLOGIA INFORMAÇÃO/COMUNICAÇÃO - PJ; SUBELEMENTO: 3.3.90.40.58 - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES.

Vigência dos Contratos: 04 de Abril de 2024 A 04 de Julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2023-TP-PMM PROC. ADMINISTRATIVO N° 31080001/23/

Publicados dia 10/04/2024 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO E.M.E.F HUGOLINO CARRERA, VILA DERRUBADO, MARACANÃ-PA.

Exercício: 2024

Contrato: 20230471

Contratado: WD COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

Valor Total: R$ 311.388,00 (trezentos e onze mil trezentos e oitenta e oito reais).

Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Atividade 12.361.0003.1.011 Construção, Ampliação e Reforma de unidades Escolares-FUNDEB, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras E Instalações.

Vigência dos contratos: 10 de abril de 2024 a 10 de abril de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 460021661

Processo SEI 100.0917.2024.0017587-20. Contratada: Imbil Indústria e Manutenção de Bombas Ita Ltda. (CNPJ 51.482.776/0001-26). Objeto: Aquisição de válvulas de retenção para esgoto DN 1000 mm - PN 16 para a linha de recalque do Sistema de Esgotamento Sanitário de Lauro de Freitas. Valor Contratado: R$ 412.634,84 (proposto) / R$ 477.800,00 (equalizado). Execução: 120 dias. Assinado em: 11/06/24. Origem: Licitação nº SP 036/24. Unidade Gestora: EXM / DE. Recursos: PAC-I FGTS / PRÓPRIOS. Salvador, 11 de junho de 2024. Andreia Falconeri Carneiro Ribeiro. Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

INSTRUMENTO PRINCIPAL: CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. TOMADA DE PREÇO Nº 023/2015-CEL/SEMIP/PMS CONTRATO Nº 027/2015 - SEMIP/PMS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA-PMS. CONTRATADA: CARDOSO E SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 21.842.152/0001-01. DO FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do TOMADA DE PREÇO Nº 023/2015-CEL/SEMIP/PMS. Constituição Federal de 1988, em seu Artigo 37, Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº 8.874/2015-PMS. DO OBJETO: A contratação sob o regime de empreitada por preço global, para execução das obras e serviços de engenharia, relativas à "CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. DA VIGÊNCIA: A vigência do Contrato será de até 240 (duzentos e quarenta) dias a contar de emissão da Ordem de Serviço podendo, a critério do CONTRATANTE, mediante termo aditivo, ser prorrogado por igual período, com fundamento no artigo 57, inciso I, da Lei nº 8.666/93, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. DO VALOR DO CONTRATO E RECURSOS CONSIGNADOS: O valor deste Contrato é de R$ 496.938,64 (quatrocentos e noventa e seis mil, novecentos e trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos), de acordo com os valores especificados na proposta e Cronograma Físico-Financeiro. Os recursos orçamentários para a execução dos serviços objeto desta Licitação serão oriundos da Unidade Orçamentária: 226 - Fundo Municipal de Saúde de Santana - PTRES - 261018 - Construção, Reforma e Ampliação das Unidades de Saúde - Classificação Econômica: 4490.51.00.00 - Fonte - 0114-000-SUS - NOTA DE EMPENHO (2015 NE 09180001). Santana, 16 de maio de 2024. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO - Secretário da SEMOP/PMS.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 003/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para Prestação de Serviço de Manutenção Predial, conforme especificações do Termo de Referência em favor da empresa Construtora e Incorporadora Mosaico Ltda, no valor de R$ 257.089,89 (duzentos e cinquenta e sete mil, oitenta e nove reais e oitenta e nove centavos).

NILDER KARPEGIANE NAVES

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

OBJETO MENOR PREÇO GLOBAL. AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA MELHORIA E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS DO MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO MAPA Nº 941908/2023. Valor Máximo: R$ 369.790,00 (trezentos e sessenta e nove mil setecentos e noventa reais). Realização dia 01/07/2024 às 09:00 horas. Informações complementares, bem como, a retirada do Edital Completo, poderão ser obtidas nos sites: www.saojeronimodaserra.pr.gov.br e http://www.compras.gov.br (Informações: Unidade Compras - Licitação - (43) 3267-1074.

São Jerônimo da Serra, 13 de junho de 2024.

JOEL DA SILVA VIEIRA

Pregoeiro
EXTRATO DO CONTRATO Nº 460021658

Processo SEI 100.0917.2024.0017574-13. Contratada: Petrofisa do Brasil Ltda. (CNPJ 02.240.839/0001-22). Objeto: Aquisição de tubos em poliester reforçado com fibra de vidro, DN 1200 para o Sistema de Esgotamento Sanitário de Lauro de Freitas. Valor Contratado: R$ 619.329,90 (proposto) / R$ 724.499,13 (equalizado). Execução: 60 dias. Assinado em 11/06/24. Origem: Licitação nº SP 035/24. Unidade Gestora: EXM / DE. Recursos: PAC-I FGTS / PRÓPRIOS. Salvador, 13 de junho de 2024. Andreia Falconeri Carneiro Ribeiro Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 9/2023-072 FME Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Locação de Veículo visando atender o Transporte de alunos da Rede Pública de Ensino da Secretaria Municipal de Educação do município de Rondon do Pará Data de assinatura: 10/06/2024 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): Furtado Souza Empreendimentos EIRELI Contrato nº 20240276 Valor total R$ 134.000,00
Aviso de Licitação

Pregão eletrônicO nº 13/2024

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA torna público que realizará pregão eletrônico para escolha da proposta mais vantajosa para:

Objeto: AQUISIÇÃO EVENTUAL DE GLP - GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - 45 KG, RECARGA E VASILHAME - COM ENTREGA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.

Data: 05 de julho de 2024 - 09 horas - Portal bllcompras.com.

Valor máximo estimado: R$ 166.362,90 (cento e sessenta e seis mil trezentos e sessenta e dois reais e noventa centavos).

Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (042) 3220-1048 - Ramal 2396. A íntegra do Edital, e anexos constam nos sites: servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia e bllcompras.com. Pregoeiro: Anderson Lopes Bernardes da Silva.

Ponta Grossa-RS, 13 de junho de 2024.

TATYANA DENISE BELO

Presidente da FASPG
Aviso de Licitação

Pregão eletrônicO nº 14/2024

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA torna público que realizará pregão eletrônico para escolha da proposta mais vantajosa para:

Objeto: AQUISIÇÃO EVENTUAL DE GLP-GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - 13KG, RECARGA - COM ENTREGA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.

Data: 08 de julho de 2024 - 09 horas - Portal bllcompras.com.

Valor máximo estimado: R$ 47.749,50 (quarenta e sete mil setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos).

Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (042) 3220-1048 - Ramal 2396. A íntegra do Edital, e anexos constam nos sites: servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia e bllcompras.com. Pregoeiro: Anderson Lopes Bernardes da Silva.

Ponta Grossa-RS, 13 de junho de 2024.

TATYANA DENISE BELO

Presidente da FASPG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

Republicado para inclusão da cláusula 5.5.4.1.

Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar de educandos e educadores da rede municipal de ensino, com fornecimento de veículos tipo "VAN", com prazo máximo de 10 (dez) anos de uso, abastecidos de combustível, com 01 (um) condutor por veículo, em atendimento à Secretaria de Educação - SEMED. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 20/06/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h do dia 04/07/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 04/07/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 67.050.900,00. Fontes de recursos: Recursos não vinculados de impostos e transferência de recursos dos Estados para programas de educação. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 044/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 20/06/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações LICITAR DIGITAL, pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba/MG, 13 de junho de 2024.

CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

Objeto: Contratação de empresa visando o fornecimento e instalação de Sistema (s) de Geração de Energia Fotovoltaica, conectado à rede ON-GRID da concessionária de energia, de acordo com o Instrumento de Repasse 4104105 entre o Município de Campo do Tenente/PR e a Caixa Econômica Federal - Programa Itaipu Mais Que Energia.. Data de abertura de propostas e disputa de preços: 01/07/2024, às 9h. O edital está disponível na página bllcompras.com e no site https://www.campodotenente.pr.gov.br Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações e Contratos, à Avenida Miguel Komarchewski, nº 900, Centro, Campo do Tenente/Pr - Fone 41 3628-1795, e-mail licitacaoctpr@gmail.com , no horário das 8h às 17h.

Campo do Tenente, 18 de junho de 2024.

Weverton Willian Vizentin

Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2024

Objeto: Aquisição de OLIGONUCLEOTIDEOS - IDT. Contratada: Síntese Biotecnologia Ltda, CNPJ: 13.545.241/0001-68, no valor de e R$ 1.525,00 (mil e quinhentos e vinte e cinco reais). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 12/06/2024 pela Diretora Executiva Profa. Dra. Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21, art. 74, inciso I. Recurso: FINEP 01.23.0028.00.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023

Objeto: Coluna para cromatografia gasosa ZEBRON. Contratada: MAXCROM INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA., CNPJ: 06.190.063/0002-15 no valor de R$8.080,05 (oito mil e oitenta reais e cinco centavos). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 12/06/2024 pela Diretora Executiva Profa. Dra. Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. 14./133, art. 74, inciso I. Recurso: FINEP. Convênio: 01.18.0081.00
RESULTADO DE JULGAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG - torna público o resultado do julgamento da habilitação do CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, que tem como objeto o Credenciamento de pessoas jurídicas de direito público ou privado sem fins lucrativos, elencadas no art.3º, inciso III da Política de Patrocínio do Crea-MG, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto nº 11.878, de 09 de janeiro de 2024. HABILITADAS: Sindicato Intermunicipal das Industrias da Construção Civil do Sul de Minas -SINDUSCON-SUL - CNPJ: 25.649.906/0001-62 - Valor R$ 70.000,00 | Sindicato das Empresas de Coleta, Limpeza e Industrialização de Resíduos de Minas - SINDILURB - CNPJ: 65.174.153/0001-09 - Valor R$ 60.000,00 | SOCIEDADE RURAL DE MONTES CLAROS - CNPJ: 22.678.197/0001-55 - Valor R$ 33.312,00.

Marcos Venícius Gervásio

Presidente do CREA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

PROCESSO Nº 13.789/2024

O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, por meio de sua Pregoeira, torna público a ABERTURA da licitação para a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 036/2024,PROCESSO ADMINSITRATIVO N.º13.789/2024-ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0020,que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (02 VEÍCULOS) PARA TRANSPORTE ESCOLAR, SEM MOTORISTA, INCLUINDO MANUTENÇÃO E SEGURO TOTAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEMED, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Data de início das propostas e documentos de habilitação: às 08:00 horas do dia 21/06/2024.Data limite para impugnação: às 08:00 horas do dia 02/07/2024.Data limite para pedidos de esclarecimentos: às 08:00 horas do dia 02/07/2024. Data final das propostas e documentos de habilitação: às 08:00 horas do dia 05/07/2024. Data e horário da abertura das propostas: às 09:30 horas do dia 05/07/2024.Edital disponível através do site:www.portaldecompraspublicas.com.br e www.guarapari.es.gov.br. Informações: licitacao.semed@guarapari-edu.com.br ou tel.: (27) 3362-7755 ou 3261-5665

Guarapari ES, 18 de junho de 2024.

ROSIANE EMILIA CANSI

Agente de Contratação
Extrato de Contrato

CPT-0004/2024. Contratante: CREA-MG. Contratado: Assoc. Esportiva e Recreativa USIPA. Objeto: Concessão de patrocínio para divulgação institucional pelo CREA-MG - Projeto 34º EXPO USIPA. Período: 17/07/2024 a 19/07/2024. Vr: R$40.000,00. Data de assinatura: 12/06/2024. Ipatinga/MG.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Piratuba, inscrito no CNPJ: 82.815.424/0001-79, com sede na Rua Governador Jorge Lacerda, nº 199, CEP: 89.667-000, centro, Município de Piratuba Estado de Santa Catarina, através de seu Presidente Ivo Port, brasileiro, casado, agricultor, residente na Linha Lageado Mariano, Sn, interior CEP: 89.667-000 Piratuba/SC, convoca pelo presente EDITAL todos os integrantes da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e aposentados rurais: assalariados e assalariadas rurais, empregados e empregadas permanentes, safristas, e eventuais na agricultura e pecuária, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras familiares que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários, extrativistas e os aposentados rurais da base territorial do Município de Piratuba/SC integrantes do Plano da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Santa Catarina e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, limitando-se a dois módulos rurais a se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE PIRATUBA E ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA que será realizada presencialmente no dia 16 de julho de 2024 às 13h30min, em primeira convocação ou às 14h00min, em segunda e última convocação, observando o quórum estatutário, na sala de reuniões da Casa Colonial, localizada na Rua Herbert Hepp , Centro - Piratuba/SC - CEP: 89667-000, com a seguinte ordem do dia: 1) ) Ratificar a fundação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Piratuba/SC, que foi realizada em 16 de setembro de 1970; 2)Ratificar a aprovação do Estatuto da entidade ocorrida em 16/09/1970; Ratificar a eleição e a posse da 1ª diretoria, 1º Conselho Fiscal e respectivos suplentes ocorrida em 16/09/1970; Ratificar a eleição e a posse de todas as diretorias, conselho fiscal e respectivos suplentes seguintes e em especial ratificar a eleição e a posse da atual diretoria, conselho fiscal e suplentes ocorrida em 20/11/2021; 3) Alteração Estatutária para : a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos Trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em Regime de economia familiar, em área igual ou inferior a 02 módulos rurais, nos termos do decreto Lei 1.166/1971, ativos e aposentados, no Município de Piratuba/SC; 4) Outras alterações estatutárias decorrentes dos itens anteriores.

Piratuba- SC, 18 de junho de 2024.

IVO PORT

Presidente do Sindicato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Aditivo. Origem: Procedimento nº 45/2023 (Pregão Eletrônico). Objeto: Prestação de serviços terceirizados de analista publicitário para o CRCPR. Contratante: CRCPR. Contratada: DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA. Motivo: Prorrogação de vigência contratual. Fundamento: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor total: R$84.687,36. Vigência: de 01/08/2024 a 01/08/2025. Assinatura: 12/06/2024.
EDITAL DE CITAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ no uso de suas atribuições legais e sob os auspícios do art. 41, inciso V, e 42, do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM 2306/2022), vem Citar o Dr. WLADYSLAW LAMEIRA TADAIESKY - CRM-PA 2818, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Edital, apresente sua DEFESA PRÉVIA nos autos do Processo Ético-Profissional nº0000-07.03/2024-PA, juntando provas e arrolando testemunhas em número máximo de 03(três), informando nome e endereço completos, profissão e telefone das referidas. Advertimos que a ausência de defesa prévia ensejará na declaração de revelia e consequente nomeação de defensor dativo, conforme dispõe o artigo 42, IV da referida Resolução. Os autos estão à disposição, podendo contatar pelo WhatsApp (91) 98010-2676, telefones (91) 3204-4029 e 3204-4027, pelo e-mail: secjuridica@cremepa.org.br ou no Jurídico do CRM-PA, Av. Generalíssimo Deodoro 253, Umarizal, Belém/PA. Por se encontrar em lugar incerto e não sabido, e para que chegue ao conhecimento do mesmo, publica-se este Edital, que será publicado na forma da lei.

Maria de Fátima Guimarães Couceiro

Corregedora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo aditivo 09/2024.Espécie: Contrato de empresa especializada na prestação de serviços de agente de portaria (não armada) na SEDE e no ANEXO do CRM-PA. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ-CNPJ/MF 15.330.178/0001-78. Contratada: NORTE SERVICE EIRELI-EPP-CNPJ/MF 14.991.257/0001-67. Valor global anual orçado (12 meses) de R$206.079,72. Vigência de 06(seis) meses, início em 01/07/2024 e término em 30/12/2024, prazo de excepcionalidade nos termos do §4º do art.57 da lei 8.666/93. Dotação orçamentária nº6.2.2.11.33.90.37.003 e 6.2.2.11.33.90.39.036 - Vigilância Ostensiva e/ou Monitorada, e Vigilância em Geral. Signatários: Contratante-Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO-Presidente do CRM-PA. Contratado: NORTE SERVICE EIRELI-EPP - Sra. FRANCISCA CLARA BARBOSA DE SOUZA.