gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024-PMI

AVISO DO RESULTADO FINAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5140/2024-PMI

O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos -SEMCTUR, e através da Comissão de Licitação, torna público o Resultado Preliminar referente ao Edital de Chamada Pública n° 002/2024, no âmbito da Lei Paulo Gustavo, cujo objeto é Seleção de Projetos Culturais dos Seguimentos "Audiovisual e Demais Áreas Culturais" para Receberem apoio Financeiro nas Categorias descritas, Por Meio da Celebração de Termo de Execução Cultural, Com o Objetivo de Incentivar as Diversas Formas de Manifestações Culturais do Município de Itacoatiara/AM.

A lista do Resultado Final está disponível na integra na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos - SEMCTUR, localizada na Rua Isaac Peres, n° 2211 - Bairro Centro, CEP 69.100-000, Itacoatiara/AM

Itacoatiara - AM, 26 de novembro de 2024

ROSANY SIMÕES CHAVES

Presidente da CGLMI
aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024

AVISO DO RESULTADO PRELIMINAR

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5141/2024-PMI

O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos -SEMCTUR, e através da Comissão de Licitação, torna público o Resultado Preliminar, referente ao Edital da Chamada Pública nº 003/2024, no âmbito da Pólitica Nacional Aldir Blanc - PNAB, cujo objeto é a SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS: MÚSICOS, GRUPOS E BANDAS MUSICAIS, FANFARRAS E CORAIS, FOMENTO A PROJETOS LIVRES E CRIATIVOS, LITERATURA E ARTES VISUAIS, CULTURA POPULAR, COMUNIDADE LGBTQIAPN+, SUBSIDIO MENSAL, PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM.

A lista do Resultado Preliminar está disponível na integra na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos - SEMCTUR, localizada na Rua Isaac Peres, n° 2211 - Bairro Centro, CEP 69.100-000, Itacoatiara/AM.

Itacoatiara - AM, 26 de novembro de 2024

ROSANY SIMÕES CHAVES

Presidente da CGLMI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158562

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 23443.010642/2023-16.

Contratante: IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO. Contratado: 16.502.368/0001-98 - MH SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Termo de apostilamento ao contrato n.º15/2023, referente à contratação de serviços continuados de cozinheiros.. Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.311,36. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257024

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 25035.001200/2019-21.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEGRO. Contratado: 03.090.756/0001-67 - AMAZONAVES TAXI AEREO LTDA. Objeto: Serviços de locação de aeronave, monomotor, tipo caravan. Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.927.546,63. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Processo Licitatório n. 148/2024 Chamamento Público n. 19/2024

O Município de Tangará, através do Chefe do Poder Executivo, torna público aos interessados em participar do referido certame, a RETIFICAÇÃO do Chamada Pública cujo objeto é a CHAMAMENTO PÚBLICO N° 18/2024 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB), estendendo o prazo para inscrição para até o dia 02 de dezembro de 2024 às 14h00min, passando a vigorar com a nova redação. As alterações podem ser obtidas na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através do site https://www.tangara.sc.gov.br/.

Tangará, 26 de novembro de 2024.

ALDAIR BIASIOLO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 257024

Nº Processo: 25035.001591/2023-61.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEGRO.

Contratado: 28.042.482/0001-61 - FULL TELECOM LTDA. Objeto: Serviços comuns de telefonia fixo comutado - stfc com franquia ilimitada (fixofixo e fixo-móvel) na modalidade local e de longa distância nacional (ldn), em regime de comodato com fornecimento de aparelhos telefônicos, linhas com sistema pabx físico, equipamentos em regime de comodato, com inclusão de instalação, configuração e suporte.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total: R$ 59.404,80. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 24/2023. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mai 12 meses, tendo seu término previsto para 01/01/2026; Acréscimo de 3.000 (três mil) unidades de vasilhames; Alteração da razão social. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Valim Comércio e Distribuição LTDA. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 13.350,00. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 0004804-44.2024.4.01.8006-JFGO, Lei n. 14.133/2021 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 26/11/2024. Assinado por: Rogério Magno da Costa, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante e Marcos Paulo de Oliveira Valim, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 257024

Nº Processo: 25035.001384/2024-97.

Inexigibilidade Nº 26/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEGRO.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Publicidade legal impressa e/ou eletrônica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 21.210,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50/2024. PROCEDIMENTO: Dispensa Eletrônica nº 06/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA III EDIÇÃO DO "NATAL FELIZ" DAS CRIANÇAS ATENDIDAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, DEVIDAMENTE CADASTRADAS NO CADASTRO ÚNICO DO GOVERNO Federal, consubstanciado nos termos do Art. 75, inc. II, do mesmo diploma. R J DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ Nº 47.372.799/0001-00 com sede na Rua Bayma Serra, n° 92, Centro - Lago da Pedra/MA, CEP: 65.715-000, decorrendo neste Processo de Dispensa Eletrônica no valor de R$ 41.757,00 (quarenta e um mil, setecentos e cinquenta e sete reais).

Lucina Périco de Souza

Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23067.000528/2022-23.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Alteração da vigência (acréscimo) de 31/12/2025 para 31/12/2026; alteração de cláusulas contratuais 1.3 a 1.11. Vigência: 17/10/2024 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.300.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 42/2024

Processo Licitatório n. 103/2024

Objeto o registro de preço a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DE PROJETOS EDUCACIONAIS NO CONTRATURNO ESCOLAR. As documentações e propostas de preços serão recebidas até às 09h00min do dia 10/12/2024. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.

Tangará, 26 de novembro de 2024.

ALDAIR BIASIOLO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90082/2024 - UASG 90016

Nº Processo: JFRJEOF2024/887. Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia e/ou Arquitetura, para execução de Reforma do Edifício-Sede da Justiça Federal, situado na rua Vereador Luis da Fonseca Guimarães n°199, bairro Aterrado, Volta Redonda - RJ, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2024 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90082-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE MENEZES

Assessor de Governança em Licitações e Contratações

(SIASGnet - 26/11/2024) 90016-00001-2024NE000006
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 40003

Nº Processo: 08659/2024. Objeto: Aquisição de fones de ouvido (headset), com garantia balcão de 24 (vinte e quatro) meses, para atendimento das necessidades do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), observadas as condições e especificações estabelecidas nos Anexos I, II e III. Edital: 28/11/2024. Endereço: https://www.gov.br/compras/edital/40003-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

LARISSA COUTINHO DIÓGENES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004337916

Objeto: Suprimento de Juntas Para Flange com Estratégia de Cauda Longa, por contrato global

Abertura das propostas: 12/12/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 721000

Nº Processo: 61126.003769/2024-33.

Inexigibilidade Nº 6/2025. Contratante: ESCOLA DE GUERRA NAVAL.

Contratado: 48.386.520/0001-00 - LEARNBASE GESTAO E CONSULTORIA EDUCACIONAL S.A.. Objeto: Contratação da ferramenta turnitin originality check (online) para detecção de tendências de má conduta de escrita..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 26/11/2024 a 26/11/2025. Valor Total: R$ 37.883,96. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2024 - UASG 495130

Nº Processo: 48086.008438/2024-45.

Pregão Nº 224/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 59.104.760/0001-91 - TOYOTA DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de 19 (dezenove) caminhonetes, toyota hilux cd-sr-at, para atender as necessidades da companhia de pesquisa de recursos minerais - cprm, conforme as especificações constantes no termo de referência. Vigência: 21/11/2024 a 21/05/2025. Valor Total: R$ 5.320.000,00. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 193129

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 02027.004432/2022-31.

Dispensa. Nº 16/2022. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SAO PAULO/SP. Contratado: 11.735.329/0001-17 - I9 SOLUTIONS - SOLUCOES COMERCIAIS E GESTAO DE TRANSPORTE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o reajuste do valor do contrato original pelo índice ipca, a contar de 21/11/2024, e a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, de 21/11/2024 a 21/11/2025.. Vigência: 21/11/2024 a 21/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.254,00. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 193129

Nº Processo: 02027.000391/2024-75.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SAO PAULO/SP.

Contratado: 58.216.235/0006-00 - SUPMAR SUPRIMENTOS MARITIMOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns náuticos: locação de vagas cobertas para estacionamento a seco em marina; incluindo os serviços de reboque, lingagem, docagem, área para lavagem e manutenção, guarda, custódia e segurança das embarcações que compõem a flotilha da unidade técnica de 2° nível do Ibama em Santos/SP (UT-Santos), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total: R$ 301.037,04. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 5/BACE/2024

A Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa, por intermédio do Pregoeiro e do Ordenador de Despesas torna público, após constatar a regularidade dos atos procedimentais relativos ao PAG nº 67103. 240182/2024-58, a homologação da licitação supramencionada, cujo objeto consiste na alienação de veículo de serviço, que se encontra ocioso na Adidância de Defesa, Naval e Aeronáutica na Indonésia, sem apresentação de propostas.

Marcelo Zampier Bussmann Cel Av

Ordenador de Despesas
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00027/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBSF MAURICIO TRAVASSOS MOURA - RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR. ITENS REMANESCENTES; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: WORKOUT COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI - R$ 1.495,00.

Riacho de Santo Antônio - PB, 26 de Novembro de 2024.

MARCELO BARBOSA FERREIRA

Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 26/2024

Com base nos elementos constantes do processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00026/2024, que objetiva: COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB. EMENDA Nº. 394/2024 DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL DO GOVERNO DA PARAÍBA. ITENS REMANESCENTES; REVOGO o correspondente procedimento licitatório. Justificativa: Motivo de conveniência e oportunidade - o certame restou fracassado.

Riacho de Santo Antônio - PB, 26 de Novembro de 2024.

MARCELO BARBOSA FERREIRA

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ministério da Saúde, por intermédio do Departamento de Logística em Saúde - DLOG, notifica a empresa MÁXIMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 17.189.295/0002-70, por não ter sido encontrada pelos Correios, conforme documento acostado aos autos (0040629222), da aplicação da penalidade de MULTA MORATÓRIA, no valor de R$ 13.048,82 (treze mil quarenta e oito reais e oitenta e dois centavos), em virtude do atraso no cronograma de entrega do objeto pactuado no Contrato nº 169/2017 (0020969997). Em atenção aos princípios do contraditório e da ampla defesa, a empresa poderá se manifestar, facultativamente, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, para a interposição de recurso, a contar da publicação deste aviso, o qual poderá ser enviado para o e-mail: dpad@saude.gov.br, com referência ao processo administrativo 25000.086095/2021-12.

ODILON BORGES DE SOUZA

Diretor do Departamento de Logística em Saúde
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160066

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 64332.003487/2022-27.

Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 02.781.246/0001-73 - CONSTRUTORA AZAMBUJA LTDA. Objeto: Apostilamento para o 1º reajuste ao termo de contrato 02/2024 referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impermeabilização de áreas no estado de goiás (go) (grupo iii, itens 59, 61, 63 - 72, 75 -79, 81 - 84) - impermeabilização da caixa d' água da 3ª brigada de infantaria motorizada, em cristalina - go firmado entre a cro/11 e a construtora azambuja ltda.. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.935,32. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070015

Número do Contrato: 52/2018.

Nº Processo: 0000205-30.2018.6.08.8000.

Dispensa. Nº 0/2018. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: *50.415.598-7* - DIOVALDO COELHO CORTES. Objeto: Alteração do preâmbulo do contrato fazendo constar como novos locadores os herdeiros do sr. Diovaldo Coelho Cortes, conforme certidão de óbito, e registro do recebimento integral pela locadora Edileuza Silva Brito Cortes dos valores da locação do imóvel, para todos os fins.. Vigência: 22/11/2024 a 09/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.238,52. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91044/2024 - UASG 155007

Nº Processo: 2347701913/202412. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços continuados de apoio administrativo, logístico e operacional, mediante fornecimento de mão-de-obra, todos os equipamentos, materiais e insumos necessários à execução dos serviços, para atendimento das necessidades do Complexo Hospitalar da UFRJ - Filial Ebserh (CH/UFRJ-Ebserh).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-91044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ODETE CARMEN GIALDI

Diretora de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 26/11/2024) 155007-26443-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 60001

Nº Processo: 015707/24-00.237. Objeto: Contratação de serviços gráficos para confecção de convites e envelopes da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM) e chancela de diplomas dos indicados.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praça Dos Tribunais Superiores, Edifício-sede Stm, 11º Andar, Sala 1103, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites: www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp e www.stm.jus.br..

LUCIANNE RODRIGUES DO AMARAL

Pregoeira

(SIASGnet - 26/11/2024) 60001-00001-2024NE000001
Extrato de Convênio

Espécie: Convênio UFG 267/2024. Processo 23070.057862/2024-61. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e CO.URBAN LTDA. Assinatura: 25/11/2024. Validade: 25/11/2024 a 24/11/2029.

Espécie: Convênio UFG 266/2024. Processo 23070.059231/2024-87. Objeto: objetivo proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e SUSAN MARIA DA GRAÇA CASTRO DOS SANTOS. Assinatura: 25/11/2024. Validade: 25/11/2024 a 24/11/2029.
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004320032

Objeto: LIC - Serviço de Mensuração de Impacto Social do Projeto da Iniciativa de Qualificação Técnica e Profissional

Abertura das propostas: 26/12/2024 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 183/2024 - UASG 158370

Número do Contrato: 122/2021.

Nº Processo: 23139.001678/2021-82.

Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 00.948.060/0001-30 - INSTRUCON COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Reajustar valores, em estrita obediência a cláusula sexta do contrato nº 122/2021-proad/ifrn e ao item 17 do termo de referência do pregão nº 02/2019 - uasg 153103. Vigência: 22/10/2021 a 22/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 227.834,12. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Wesley Alves Meireles, brasileiro, solteiro, Rodrigo Lomar, brasileiro, solteiro, Henrique Selvatici Monteiro, brasileiro, solteiro, entre outros, todos estes vistoriadores veiculares, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCA todos os membros integrantes da categoria de comércio e indústria de vistoria veicular para ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO do SINDICATO DOS VISTORIADORES VEICULARES E DOS EMPREGADOS E TRABALHADORES DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE VISTORIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - SINVISTO/ES e votação da mesa diretora, em especial aqueles empregados em Empresas de Vistoria Veicular (ECV) regidos por credenciamento junto ao DETRAN/ES, na base territorial dos Municípios de Afonso Cláudio/ES, Água Doce do Norte/ES, Águia Branca/ES, Alegre/ES, Alfredo Chaves/ES, Alto Rio Novo/ES, Anchieta/ES, Apiacá/ES, Aracruz/ES, Atílio Vivácqua/ES, Baixo Guandu/ES, Barra de São Francisco/ES, Boa Esperança/ES, Bom Jesus do Norte/ES, Brejetuba/ES, Cachoeiro de Itapemirim/ES, Cariacica/ES, Castelo/ES, Colatina/ES, Conceição da Barra/ES, Conceição do Castelo/ES, Divino de São Lourenço/ES, Domingos Martins/ES, Dores do Rio Preto/ES, Ecoporanga/ES, Fundão/ES, Governador Lindenberg/ES, Guaçuí/ES, Guarapari/ES, Ibatiba/ES, Ibiraçu/ES, Ibitirama/ES, Iconha/ES, Irupi/ES, Itaguaçu/ES, Itapemirim/ES, Itarana/ES, Iúna/ES, Jaguaré/ES, Jerônimo Monteiro/ES, João Neiva/ES, Laranja da Terra/ES, Linhares/ES, Mantenópolis/ES, Marataízes/ES, Marechal Floriano/ES, Marilândia/ES, Mimoso do Sul/ES, Montanha/ES, Mucurici/ES, Muniz Freire/ES, Muqui/ES, Nova Venécia/ES, Pancas/ES, Pedro Canário/ES, Pinheiros/ES, Piúma/ES, Ponto Belo/ES, Presidente Kennedy/ES, Rio Bananal/ES, Rio Novo do Sul/ES, Santa Leopoldina/ES, Santa Maria de Jetibá/ES, Santa Teresa/ES, São Domingos do Norte/ES, São Gabriel da Palha/ES, São José do Calçado/ES, São Mateus/ES, São Roque do Canaã/ES, Serra/ES, Sooretama/ES, Vargem Alta/ES, Venda Nova do Imigrante/ES, Viana/ES, Vila Pavão/ES, Vila Valério/ES, Vila Velha/ES, Vitória/ES, a comparecem na assembleia que se realizará no dia 10 DE DEZEMBRO DE 2024, as 07h30min, em primeira convocação, no Complexo Cultural Roque Peruch, na Av. Conde DEu, 538, Centro, Ibiraçu/ES, CEP n 29670-000, para tratar a seguinte ORDEM DO DIA: a) leitura do Edital; b) eleição da Mesa Diretora; c) informes e assuntos gerais. Não havendo número legal de representantes em primeira convocação, a Assembleia se realizará, em segunda e última convocação, em 00h30min (trinta minutos) após a primeira convocação, no mesmo dia e local, já com qualquer número de presentes. A participação na Assembleia caberá a todos trabalhadores (as) associados (as) ou não. O não comparecimento implica em concordância com a deliberação coletiva, nos termos previsto no artigo 8, par. 3 da CLT. As deliberações tomadas nesta Assembleia prevalecerão para todos os fins de direito.

Ibiraçu-Espírito Santo, 25 de novembro de 2024.

Wesley Alves Meireles

RODRIGO LOMAR E HENRIQUE SELVATICI MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 170166

Nº Processo: 10983100267202338. Objeto: Contratação de serviço de gerenciamento de frota para atendimento da SRTE/SC, SPU/SC, CGU-R/SC, PFN/SC e SRA/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/11/2024 das 09h00 às 10h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Nunes Machado, 192, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/170166-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RONALDO PINTO DA SILVA

Superintendente Regional de Administração

(SIASGnet - 26/11/2024) 170166-00001-2024NE000158
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154618

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 23337.251498/2021-11.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GOV. MANGABEIRA. Contratado: 28.008.410/0001-06 - BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/11/2024 a 29/11/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 30/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.507,17. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90406/2024 - UASG 154039

Nº Processo: 23105035724202487. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em equipamentos de refrigeração (condicionadores de ar SPLIT e ACJ, freezers, geladeiras, bebedouros, frigobar e máquina de gelo), e serviços de instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado tipo SPLIT, para atender ao Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia (ICSEZ), da UFAM, no município de Parintins.. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada Parintins-macuranuy, Nº 1805, Jacareacanga - Parintins/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90406-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANE PINHEIRO FRAGATA

Gerente de Licitação

(SIASGnet - 26/11/2024) 154039-15256-2024NE000242
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158395 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 23411.023464/2023-52

Tomada de Preços n.º 04/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA. Contratado: 23411.023464/2023-52 - FERRAGENS DONDA MATERIAIS ELETRICOS, HIDRAULICOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1. SUPRIMIR em 11,02% (onze vírgula zero dois por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 66.077,03 (sessenta e seis mil, setenta e sete reais e três centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993. 2. ACRESCENTAR 33,80% (trinta e três vírgula oitenta por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 202.663,04 (duzentos e dois mil, seiscentos e sessenta e três reais e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993. 3. PRORROGAR o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no art. 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 18/09/2024, encerrando-se em 15/01/2025, e seguindo o cronograma em anexo ao presente termo aditivo. Vigência: 18/11/2024 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 736.161,10. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 158161

Nº Processo: 23499005674202427. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia de adequação das instalações de combate a incêndio e pânico das edificações da UNIFEI - Campus de Itabira, de acordo com o novo projeto aprovado pelo CBMMG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Irmã Ivone Drumond, 200, Distrito Industrial 2 - Itabira/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158161-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SCHEIRLA TEIXEIRA SANTOS

Coordenação de Compras e Contratos

(SIASGnet - 27/11/2024) 158161-15249-2024NE999999
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240101

Número do Contrato: 3/2018.

Nº Processo: 01250.060203/2017-22.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Reajustar em 19,0418494903789% o valor anual do Contrato nº 03/2018, o qual, dessa forma, passará de R$ 350.064,00 (trezentos e cinquenta mil e sessenta e quatro reais), para R$ 416.722,66 uma diferença de R$ 66.658,66 (sessenta e seis mil seiscentos e cinquenta e oito reais e sessenta e seis centavos), com efeitos a partir de 01.06.2024, observado o disposto na cláusula oitava do referido contrato. Vigência: 29/08/2018 a 29/08/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 416.722,66. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 160202

Nº Processo: 64041005172202451.

Pregão Nº 90021/2024. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 07.340.993/0001-90 - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Serviços de agenciamento de passagens aéreas nacionais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total: R$ 5.200,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica

O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: a) N. Processo: 3139/2024; b) N. Licitação: 13/2024; c) Modalidade: Concorrência Eletrônica; d) Data de Homologação:25/11/2024; e) Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra Ampliação e reforma de Velório Municipal; f) Data de Adjudicação:21/11/2024. SEMPAD: Participante: DNA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA: Total do Participante: R$ 1.061.273,27. Total Geral: R$ 1.061.273,27

Nova Andradina, 25 de novembro de 2024

Welinton Bachega Britos

Secretário Municipal de Planejamento e Administração
EDITAL Nº 183, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O IFSul, através do Departamento de Seleção, retifica o Edital nº 181, publicado em 26/10/2024 que trata Seleção para Professor Substituto no Câmpus Charqueadas

ONDE SE LÊ:

INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

LEIA-SE:

CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS

RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA

Pró-reitor de Ensino
EDITAL Nº 59/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

Processo nº 25000.082763/2024-77

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Senhora Márcia Lorena Sosinho Furtado, CPF ***.709.502-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 373/2024 - CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Processo nº 25000.082763/2024-77. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail coder@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior

Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EDITAL Nº 60/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

Processo nº 25000.063687/2024-09

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Senhora Luana Cristina de Freitas Jeronimo da Silva, CPF ***.804.102-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício n.º 276/2024 - CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Processo nº 25000.063687/2024-09. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail coder@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior

Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393015

Número do Contrato: 344/2022.

Nº Processo: 50621.001193/2021-10.

Pregão. Nº 152/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SE - DNIT. Contratado: 03.651.527/0001-74 - MEGA SERVICE CONSTRUTORA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 344/2022, por até 3 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/11/2024 a 28/02/2025, nos termos do art. 57, ii ou iv, da lei n.º 8.666, de 1993 e na cláusula segunda - vigência - do próprio instrumento contratual. Vigência: 30/11/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 543.044,16. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90096/2024

EDITAL Nº 124/2024

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final regular e adequada do lixo hospitalar de classificação A, B e E, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. A realização da sessão será no dia 13 de dezembro de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. O edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.barrabonita.sp.gov.br/transparencia/editais-e-licitacoes e www.gov.br/compras/pt-br.

Barra Bonita, 27 de novembro de 2024.

José Luis Rici

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIOS

Nº 384/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: ESCOLAWEB LTDA CNPJ: 11.615.383/0001-29 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 27 de novembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 385/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: CCM ENGENHARIA LTDA CNPJ: 11.537.327/0001-13 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 27 de novembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 386/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: SM COSMETICOS E PERFURMARIA LTDA CNPJ: 30.789.139/0001-27 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 27 de novembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 387/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: J. LINO DA FONSECA CNPJ: 03.882.733/0004-38 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 27 de novembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 388/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: 53.859.859 STEFANI PEREIRA LOPES CNPJ: 53.859.859/0001-17 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 27 de novembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 389/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: EXATTUS ANALISES E CONSULTORIA TECNICA LTDA CNPJ: 11.421.288/0001-94 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 27 de novembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 390/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: DR. CASH SERVICOS DE TECNOLOGIA S.A. CNPJ: 31.987.286/0001-74 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 27 de novembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 391/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: COGITT CONSULTORIA EM TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 42.190.864/0001-63 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 27 de novembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro. Reitor
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2021 - UASG 255000

Nº Processo: 25275.000926/2020-58. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 13.406.440/0001-95 - PROTEC TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: 1. do objeto

1.1. O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato n. 004/2021, sei 3407102 / 3422603, tendo em vista as determinações contidas nos pareceres jurídicos a seguir identificados: a) despacho n. 910/2024/cglog de 19/03/2024 (sei 4759505); b) despacho nº 1009/2024 gab-deadm de 20/03/2024 (sei 4760821); c) parecer n. 00079/2024/gab/pfe/pffunasa/pgf/agu de 15/04/2024 (sei 4921421); d) despacho de aprovação n. 158/2024/gab/pfe/pffunasa/pgf/agu de 18/04/2024 (sei 4921431); e) despacho de aprovação n. 323/2024/gab/pfe/pffunasa/pgf/agu de 11/07/2024 (sei 4921443); f) nota n. 00109/2024/gab/pfe/pffunasa/pgf/agu de 10/09/2024 (sei 5033165); g) despacho de aprovação nº 00453/2024/gab/pfe/pffunasa de 11/09/2024 (sei 5033169); h) despacho de aprovação nº 00468/2024/gab/pfe/pffunasa de 20/09/2024 (sei 5033177).

1.2. Tornar sem efeito o pregão eletrônico n. Eletrônico n. 003/2021 (sei 3316794) nos termos determinado pela procuradoria federal, conforme consta do parecer n. 00079/2024/gab/pfe/pffunasa/pgf/agu de 15/04/2024 (sei 4921421) e na nota n. 00109/2024/gab/pfe/pffunasa/pgf/agu de 10/09/2024 (sei 5033165).

2. Do fundamento legal

2.1. Este instrumento está amparado nos dispositivos do § 2o, art. 49 c/c o parágrafo-único do art. 59 da lei n. 8.666, de 1993, e em conformidade com a cláusula décima primeira do contrato n. 004/2021, que permitem a formalização do presente termo de rescisão unilateral.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081.058197/2023-13.

Pregão Nº 90055/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de prestação contínua de serviços de agente de portaria para as unidades da universidade federal de santa maria, localizadas em santa maria/rs, frederico westphalen /rs, palmeira das missões/rs, silveira martins/rs e cachoeira do sul/rs, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total: R$ 3.794.000,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 856292. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE AROAZES, CNPJ nº 06554984000139. PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 250.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: MANOEL PORTELA DE CARVALHO NETO, CPF nº ***.715.753-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 228/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.921709/2023-63.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 154051049 - L'UNIVERSITÉ DE LORRAINE. Objeto: Empregar esforços de cooperação de acordo com as vertentes: projetos/programas de formação e programas de intercâmbios de estudantes e de pessoal.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 197/2024

Possui itens exclusivos, item com reserva de cotas as m.e/ e.p.p/ equiparados e também item destinado a ampla concorrência

Objeto: Fornecimento de insumos médico-hospitalares, em atendimento à Secretaria de Saúde (SMS). Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 09h00min do dia 02/12/2024. Fim do recebimento das propostas/início da Disputa - Às 08h00min do dia 13/12/2024. Abertura da Sessão de Disputa de preços: As 09h00min do dia 13/12/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação - R$ 191.571,00. Fonte de recurso: Próprio/ Vinculado. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico n° 197/2024 estará disponível a partir das 09h00min do dia 02/12/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750/ 3331-2706/ 3331-2710 ou pelo e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba/MG, 27 de novembro de 2024.

Valdilene Rocha Costa Alves.

Secretária de Saúde. Autoridade Competente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160399

Número do Contrato: 563/2023.

Nº Processo: 64582017591202338.

Inexigibilidade. Nº 563/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 92.885.664/0001-01 - LABORATORIO SANTA HELENA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 05/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533.041438/2024-19.

Pregão Nº 90032/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.

Contratado: 58.295.213/0021-11 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Aquisição centralizada de solução turnkey de equipamento médico-hospitalar: aparelho de ressonância magnética no âmbito do Programa de Reestruturação do Hospital Universitário Federal (Rehuf), especificado no Anexo G do Termo de Referência.

Fundamento Legal: Lei n.º 13.303/2016. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2034. Valor Total: R$ 10.756.270,70. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941390. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: ASSOCIACAO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO OESTE CATARINEN, CNPJ nº 80622350000129. Prorrogação de Vigência até 01/07/2025. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 22/12/2023 a 01/07/2025. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GILSO GIOMBELLI, CPF nº ***.437.599-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.11.26.029-PE-SEDUC

O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 11 de dezembro de 2024. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGAO N° 2024.11.26.029-PE-SEDUC. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br.

Chorozinho/CE, 26 de novembro de 2024

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393029

Número do Contrato: 651/2022.

Nº Processo: 50604.001261/2021-59.

Pregão. Nº 406/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 10.978.682/0001-65 - PLINIO CAVALCANTI & CIA LTDA. Objeto: Elevação do valor contratual vigente com possibilidade de rescisão, conforme cláusula primeira do quarto termo aditivo. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 40/2024

A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 11 de dezembro de 2024, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 040/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: Formação de registro de preços para eventuais contratações de empresa especializada na realização de shows pirotécnicos, incluindo o fornecimento de fogos de artifício de baixo impacto sonoro, bem como a execução dos serviços de manejo e operação por profissionais habilitados (Bláster), destinados às celebrações do Réveillon 2023/2024 e demais eventos que venham a ser promovidos, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, em conformidade com as especificações técnicas e as quantidades detalhadas no Anexo I (Termo de Referência). LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 28 de novembro de 2024 às 08h15min. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 11 de dezembro de 2024 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: https://bnc.org.br/ http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes ou https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=693

Felipe Guerra/RN, 27 de novembro de 2024

Wileano Leite de Góis

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: município de Serranópolis de Minas - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO 20 MPA, FORNECIMENTO E EXECUÇÃO DE PISO EM CONCRETO POLIDO, VISANDO ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA.CLÁUSULA SEGUNDA - DOCUMENTOS INTEGRANTES DO CONTRATO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL - Processo Licitatório nº 112/2023 - Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 018/2023 - Empresa Contratada: Contrato nº 169/2024 - BRANIX EMPREENDIMENTOS LTDA - Valor: R$ 424.491,98 - Validade: até 14/11/2025. Serranópolis de Minas/MG, 14 de Novembro de 2024. Arlene Maria Dias da Silva. Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.913533/2024-57.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Contratação da fundação arthur bernardes para gerenciar os recursos oriundos do xvi curso sobre o paeg.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total: R$ 13.387,50. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004336871

Objeto: Aquisição de sistema de recolhimento de óleo

Abertura das propostas: 03/12/2024 às 20:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004337380

Objeto: Aquisição de Papéis e filtros de laboratório, por contrato global.

Abertura das propostas: 10/12/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004337927

Objeto: Aquisição de Válvula Agulha para Instrumentação por contrato global.

Abertura das propostas: 10/12/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPECIE: Retificacao Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 02/2023; OBJETO: Alteracao da Clausula Primeira da Vigencia, passando a vigorar de 27/08/2024 a 31/01/2025, nos termos da Lei 8.745/93, alterada pela Lei 9.849/99; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado - MG; CONTRATADO: Marcelo Rodrigo dos Santos . DATA DA ASSINATURA: 26/11/2024.

ALINE MANKE NACHTIGALL. Diretora-Geral
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024

O MUNICÍPIO DE ACARI, com endereço na rua Napoleão Antão, nº 100, no bairro Ary de Pinho, inscrito no CNPJ nº 08.097.008/0001-20, através de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 029/2023, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA E IMPRESSORAS, MATERIAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO, MATERIAL PERMANENTE E MÓVEIS DE ESCRITÓRIO, ELETRODOMÉSTICOS, INSTRUMENTOS MUSICAIS, ESTRUTURAS DE EVENTOS E BRINQUEDOS, MESAS DE JOGOS, ELETRÔNICOS E UM VEÍCULO PARA ESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS, NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN. A realização do certame está prevista para o dia 11 de dezembro de 2024, às 08:31 horas (horário de Brasília/DF). O Edital e seus componentes encontram-se à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 07:00 às 13:00 horas e nos seguintes sites: www.acari.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Acari/RN, 27 de novembro de 2024.

GUILHERME CAIO MEDEIROS SANTOS

Pregoeiro