gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0307190001/2022, decorrente do PREGÃO ELETRONICO nº PE/2022.041-PMA SRP, que entre si fazem a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS, CNPJ-MF, Nº 01.237.403/0001-11, denominado CONTRATANTE e MANUPA COMERCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS EIRELI, CNPJ/MF 03.093.776/0007-87, DENOMINADA CONTRATADA. DO OBJETO: Aquisição de caminhão basculante 4x2, potência mínima de 185 cv, motor diesel, com mínimo de 6 cilindros, peso bruto total menino de 14.000,00, com caçamba basculante mínima de 5m3. número do convenio 909576/2020, por meio do ministério da agricultura, pecuária e abastecimento. O presente Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato nº 0307190001/2022, para prorrogar seu prazo de vigência, ratificar as demais cláusulas contratuais. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Fica por esse instrumento prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 0307190001/2022, de 02 de janeiro de 2023 à 31 de dezembro de 2023. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no contrato nº 0307190001/2022. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2022.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0307190001/2022, decorrente do PREGÃO ELETRONICO nº PE/2022.041-PMA SRP, que entre si fazem a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS, CNPJ-MF, Nº 01.237.403/0001-11, denominado CONTRATANTE e MANUPA COMERCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS EIRELI, CNPJ/MF 03.093.776/0007-87, DENOMINADA CONTRATADA. DO OBJETO: Aquisição de caminhão basculante 4x2, potência mínima de 185 cv, motor diesel, com mínimo de 6 cilindros, peso bruto total menino de 14.000,00, com caçamba basculante mínima de 5m3. número do convenio 909576/2020, por meio do ministério da agricultura, pecuária e abastecimento. O presente Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato nº 0307190001/2022, para prorrogar seu prazo de vigência, ratificar as demais cláusulas contratuais. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Fica por esse instrumento prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 0307190001/2022, de 02 de janeiro de 2024 à 31 de dezembro de 2024. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no contrato nº 0307190001/2022. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 151911

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23357.014992/2021-51.

Contratante: IFPE - CAMPUS AFOGADOS DA INGAZEIRA. Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto reajustar os preços do contrato nº 01/2023, com base na convenção coletiva de 2023, visando adequar os valores do contrato em vigor aos novos preços de mercado, respeitada a manutenção do seu equilíbrio econômico-financeiro. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.038,44. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - UASG 396003

ESPÉCIE: Nº Processo: 50900.000175/2024-27. Objeto Credenciamento para a contratação do serviço de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de vale alimentação/refeição, destinados aos empregados da Companhia Docas do Ceará.

Edital ficará disponível nos sites:https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://www.gov.br/compras e https://www.docasdoceara.com.br/licitacoes. Período do Credenciamento de 09/08/2024 até 09/08/2025 no site www.gov.br/compra.

PAULO ROBSON DE ARAÚJO SARAIVA MELO

Presidente da CPL
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90106/2024

Horário de Brasília

A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo:

- Pregão Eletrônico. 90106/2024 - Processo 2023/30550/007774. Objeto: Registro de Preços para aquisição de órteses, próteses e materiais especiais - OPME da especialidade de ortopedia para procedimento de artroplastia total de quadril, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 02/09/2024 às 09h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90107/2024

Processo 2023/30550/007640. Objeto: Registro de Preços para medicamentos oncológicos orais destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 30/08/2024 às 14h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90108/2024

Processo 2024/30550/003335. Objeto: Contratação de empresa visando a aquisição de equipamento laboratorial, destinado ao Laboratório Central de Saúde Pública do Tocantins (LACEN/TO), conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 30/08/2024 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90110/2024

Processo 2024/30550/000014. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais hospitalares materiais hospitalares - grupo 3 - sondas: sonda endodigestiva, sonda nasofaringea, sonda uretral, sonda retal, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 26/08/2024 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90111/2024

Processo 2023/30550/007244. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos dermatológicos destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 26/08/2024 às 09h00min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva.

Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218-1715/1722/3247.

Palmas, 6 de agosto de 2024.

MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA

Superintendente da Central de Licitação
AvisoS de prorrogação

Pregão Eletrônico Nº 90102/2024

HORÁRIO DE BRASÍLIA

A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que realizará a prorrogação dos pregões eletrônicos relacionados abaixo: - Pregão Eletrônico. 90102/2024 - Processo 2023/30550/003380. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coffee break, com fornecimento de alimentos e bebidas, destinados ao atendimento das demandas de eventos institucionais da Secretaria da Saúde, seus anexos e Conselho Estadual da Saúde, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 03/09/2024 às 14h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90103/2024

Processo 2023/30550/003935. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos imunoterápicos, hematopoiéticos, antídotos e contrastes, destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no edital e seus anexos. Data/Horário: 03/09/2024, às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Àvila.

Os editais retificados também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br e www.compras.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218-1715/1722/3247.

Palmas, capital do estado, aos 6 dias do mês de agosto, do ano de 2024.

Maurício Mattos Mendonça

Superintendente da Central de Licitação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 24/2024-PMSI

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais musicais, eletroeletrônicos e de iluminação para suprir as necessidades das oficinas de teatro, capoeira e viola, desenvolvidas pelo Departamento Municipal de Cultura, com recurso advindo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB. Data de abertura: 15/08/2024. Horário: 09:00hs - Informações complementares e aquisição do Edital, poderão ser obtidas na Divisão de Licitação, no site www.gov.br/compras e no Portal da Transparência da P.M. Santo Inácio (www.santoinacio.pr.gov.br). Fone (44) 3352-1222.

Santo Inácio Pr. 6 de agosto de 2024.

GENY VIOLATTO

Prefeita
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 25/2024-PMSI

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de artefatos circenses para suprir as necessidades das oficinas de teatro, desenvolvidas pelo Departamento Municipal de Cultura, com recurso advindo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB. Data de abertura: 16/08/2024. Horário: 09:00hs - Informações complementares e aquisição do Edital, poderão ser obtidas na Divisão de Licitação, no site www.gov.br/compras e no Portal da Transparência da P.M. Santo Inácio (www.santoinacio.pr.gov.br). Fone (44) 3352-1222.

Santo Inácio Pr. 6 de agosto de 2.024.

GENY VIOLATTO

Prefeita
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 26/2024-PMSI

Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de oficina/workshop de música - estilo Banda Marcial, em atendimento ao Departamento Municipal de Cultura, com recurso advindo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB. Data de abertura: 19/08/2024. Horário: 09:00hs - Informações complementares e aquisição do Edital, poderão ser obtidas na Divisão de Licitação, no site www.gov.br/compras e no Portal da Transparência da P.M. Santo Inácio (www.santoinacio.pr.gov.br). Fone (44) 3352-1222.

Santo Inácio Pr. 6 de agosto de 2024.

GENY VIOLATTO

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024

PROCESSO N.º 2768/2024

Objetivando a Contratação de Empresa Especializada para Realização de Exames de Mamografia com Recursos Provenientes do Governo Federal - Emenda Parlamentar Proposta Nº 36000592107202400.

Data final para recebimento das propostas: 26/08/2024 às 08h30min.

Data para abertura e análise das propostas: 26/08/2024 às 08h31min.

Informações pelo fone: (15) 3384-2994 e site: www.cerquilho.sp.gov.br / www.novobbmnet.com.br

José Roberto Pilon

Prefeito
Extrato de Rescisão

Processo SEI-nº05.006324/2024-97, Termo de Rescisão ao Contrato n°07/2023, decorrente do Pregão Eletrônico n°04/2023; Processo Administrativo n°154427/2021, Distratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Distratada: PREMIER SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.570.532/0001-06; Objetivo: rescisão antecipada da contratação a partir de 31 de agosto de 2024, tendo em vista a solicitação por parte da contratada, data de assinatura: 02/08/2024, Signatários: pela PREMIER: Marlívia da Silva Amorim dos Santos, pelo Crea-BA: Joseval Costa Carqueija, Presidente-Crea-Ba

Extrato de REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo SEI 05.001585/2024-11, decorrente do Pregão Eletrônico n°90004/2024, Ata de Registro de Preços nº14/2024; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº 15.233.026/0001-57; Fornecedor Registrado: ASA COMÉRCIO E SEVIÇOS INTEGRADOS LTDA., inscrito no CNPJ nº36.781.336/00001-86; Período: Prazo/vigência, 12(doze) meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, cujo objeto é fornecimento de material de Material de Limpeza produtos de higienização para uso deste Crea/BA, de acordo com as especificações e condições contidas no edital, conforme tabelas abaixo; Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.016; Data de assinatura: 01/08/2024.

ITEM

DESCRIÇÃO

MARCA

QTDE.

VALOR UNITARIO

VALOR TOTAL

01

Papel higiênico fardo c/08rlsx300 mts - 100% celulose virgem - cor branca e folha dupla

ELITE

250

R$139,90

R$ 34.975,00

02

Papel toalha branco 100% celulose 20cmX100mts, frd c/08rls Produzidas c/100% de fibras celulósicas virgem.

B2

450

R$128,63

R$ 57.223,50
RESULTADO DE JULGAMENTO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2024

A COMPANHIA AGUAS DE JOINVILLE, leva ao conhecimento dos interessados, com base no que preceitua o art. 29, da Lei Federal nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da CAJ, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024, destinada à AQUISIÇÃO DE BOMBAS DOSADORAS PERISTÁLTICAS, bem como o julgamento e adjudicação efetuados pela CPL a empresa classificada e seu respectivo valor, qual seja: NETZSCH DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 82.749.987/0001-06, no valor global de R$ 204.010,00 (duzentos e quatro mil e dez reais).

Joinville, 6 de agosto de 2024.

SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR

Diretor-Presidente

Andre Domingos Romero Castro

Diretor Administrativo
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTOIA/MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05.11.2024- PMT ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - PMT. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE TUTOIA/MA, CONVÊNIO Nº 951917/2023 (52000), CONFORME META 1. Contratada: DYNATON CONSULTORIA E PROJETOS LTDA Inscrita no CNPJ nº 41.666.874/0001-60. Valor total do Contrato: R$ 50.999,00 (cinquenta mil novecentos e noventa e nove reais. Assinatura do Termo de Contrato: 04 de julho de 2024. O prazo de vigência da contratação é de 30 dias contados da data da assinatura do Contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Eder da Cruz de Araújo. Ordenador de Despesa. Fundamento: Lei 14.133/21.
Avisos de Licitações

Licitações Agendadas: PE90221/24 PA12917/22 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de impressora p/ crachás e ribbons Abertura: 22/08/24 9h. PE90222/24 PA996/24 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de medicamentos (hidrakids, colagenase, deflazacorte e outros) p/ atender a mandado judicial Abertura: 22/08/24 9h. PE90223/24 PA480/24 menor preço visando contratação de empresa de serviços de tecnologia da informação p/ plataforma web no modelo SaaS Abertura: 26/08/24 9h. PE90224/24 PA10066/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando alimentos p/ os animais do Zoológico Municipal - hortifrutigranjeiros Abertura: 23/08/24 9h. PE90225/24 PA7856/24 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de optive UD e fixare p/ atender a mandado judicial Abertura: 22/08/24 9h. PE90226/24 PA58592/23 menor preço visando RP de bracket metálico, arco pré-contornado, elástico ortodôntico e outros Abertura: 23/08/24 9h. PE90227/24 PA5672/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de levodopa + benserazida Abertura: 22/08/24 9h. PE90228/24 PA4397/24 menor preço visando contratação de empresa especializada p/ prestação de serviços de sessões de equoterapia c/ montaria p/ atender a mandado judicial Abertura: 26/08/24 9h. PE90229/24 PA59014/23 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando fornecimento de atorvastatina cálcica, bezafibrato, fenofibrato e outros p/ atender a mandado judicial Abertura: 23/08/24 9h. CP95010/24 PA33175/23 menor preço visando contratação de empresa especializada p/ construção de área p/ instalação de canil nº 15 BAEP Av. Odair Santanelli, 215 Parque Cecap Guarulhos Abertura: 27/08/24 9h. CP95011/24 PA41465/22 menor preço visando contratação de empresa especializada p/ execução de serviços de recuperação estrutural do Terminal Urbano Rodoviário Parque Cecap Abertura: 27/08/24 9h. Chamamento Público 09/24 PA457/23 melhor projeto visando seleção de entidade de direito privado s/ fins lucrativos, qualificada como Organização Social de Saúde no âmbito do Município de Guarulhos, p/ celebração de contrato de gestão que tem por objeto a gestão compartilhada da execução dos serviços e demais ações de saúde a serem realizadas no Centro de Especialidades Médicas CEMEG Pimentas / Cumbica e Serviços Assistenciais nas Unidades de Saúde do Município de Guarulhos, nas Atenções Primária e Secundária Abertura: 27/09/24 9h.

Guarulhos, 8 de agosto de 2024.

GILMAR VELOSO DA SILVA

Diretor do Depto de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTOIA/MA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05.11.2024 - PMT - PRIMEIRO TERMO ADITIVO, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - PMT. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE TUTOIA/MA, CONVÊNIO Nº 951917/2023 (52000), CONFORME META 1. Contratada: DYNATON CONSULTORIA E PROJETOS LTDA Inscrita no CNPJ nº 41.666.874/0001-60. Valor Global: R$ 50.999,00 (cinquenta mil, novecentos e noventa e nove reais). Assinatura do Termo de Aditivo de Contrato: 01 de agosto de 2024. Vigência: Por mais 30 (trinta) dias, a partir de 01 de agosto de 2024 até 30 de agosto de 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Eder da Cruz de Araújo. Ordenador de Despesa. Fundamento: Lei 14.133/21.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 005/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realizar o fornecimento, sob demanda, de EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, conforme especificado no Edital e em seus Anexos, mediante o menor preço por item, para atender a Unidade Operacional B019 - Maceió-AL, situada na Rua Edilson Lins de Araújo, nº 500 - Serraria, Maceió/AL - CEP: 57046-530, em favor das empresas DENTAL MARIA LTDA - CNPJ: 09.222.369/0001-13, no valor de R$ 48.275,70 (quarenta e oito mil, duzentos e setenta e cinco reais e setenta centavos), DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ: 07.897.039/0001-00, no valor de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais) e LUMINUS DENTAL LTDA - CNPJ: 43.884.032/0001-00, no valor de R$ 14.829,00 (catorze mil, oitocentos e vinte e nove reais).

Cleiton José Rodrigues da Silva

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024

Chamamento Público nº 07/2024 - OBJETO: Credenciamento de Laboratórios de Análises Clínicas para realização de exames laboratoriais, visando o atendimento da demanda dos usuários do SUS. Período de Credenciamento: A partir de 12/08/2024 até 12/08/2025. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Chamamento Público".

Ijuí-RS 8 de agosto de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

Objeto: Contratação, por meio do sistema de registro de preços, de empresas para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, componentes, materiais e acessórios, originais, genuínos ou paralelo, para veículos pertencentes a frota municipal. Abertura e Julgamento das Propostas: às 08h30min do dia 28/08/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 28/08/2024, as 09:00horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br e www.bll.org.br. Código registro TCE: FFA99E823897B9FC47B7B605C93EA4D57EC9E0E6

Itaiópolis, 6 de agosto de 2024.

MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI

Prefeito
EDITAL Nº 20/2024

PROJETO 914BRZ4019

Publicação de 01 perfil para contratação de profissionais na área de Pesquisa e Documentação para Difusão e Fomento de Acervos Etnográficos Indígenas, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list.

Os interessados deverão encaminhar o CV do dia 09/08/2024 até o dia 30/08/2024 ao Museu do Índio - Funai, no endereço eletrônico adm.projetos@museudoindio.gov.br indicando o número do edital e o nome do perfil ao qual se candidata. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas.

DANIEL LIRA

Coordenador do Projeto
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

A Escola de Direito e Administração Pública do IDP-EDAP, mantida pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa-IDP, CNPJ Nº 02.474.172/0001-22, informa que para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, foi registrado pela Universidade Castelo Branco - UCB 29 (vinte e nove) diplomas na data de 9 de agosto de 2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 1-registro 1002, 1163, 1164, 1166, 1172, 1173, 1174, 1176, 1177, 1178, 1179, 1180, 1184, 1188, 1189, 1190, 1193, 1195, 1196, 1198, 1199, 1200, 1202, 1206, 1207, 1209, 1210, 1211 e 1215. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.idp.edu.br/diplomas.

Brasília-DF, 8 de agosto de 2024.

Francisco Schertel Mendes

Diretor-Geral

Fernando Henrique Gonçalves Rios

Secretário-Geral
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024

OBJETO: Aquisição de um equipamento biodigestor de pequeno porte, que transforme resíduos orgânicos em biogás e fertilizante para atendimento de demandas educacionais da rede municipal de ensino e Restaurantes Populares. O equipamento biodigestor de pequeno porte será instalado na Cozinha Social, localizado à Av. Maripá, 7001 - Jardim Filadélfia, Toledo - PR, em conformidade com os requisitos técnicos estabelecidos em Nota Técnica do "PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA" - Instrumento de Repasse n.º 4127700/2023, celebrado entre a CAIXA Econômica Federal na qualidade de representante da Itaipu, e o Município de Toledo. DATA DE ABERTURA: 26 de AGOSTO de 2024, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 15.251,71 (quinze mil, duzentos e cinquenta e um reais e setenta e um centavos).

Toledo - PR, 6 de agosto de 2024

ANDRÉ DALLA VECCHIA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

a) Processo Administrativo: 2024/000022; b) Espécie CT nº 002/2024, firmado em 06/08/2024, entre o CREF11/MS e a DGB Soluções de Tecnologia da Informação LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.652.906/0001-84; c) Objeto: contratação de empresa para fornecimento de sistema eletrônico eleitoral via internet; d) Fundamento Legal: lei 14.133/21 demais legislação aplicável e vincula-se ao Edital e anexos da Dispensa de Licitação 90003/2024; e) Vigência: 05/08/2025; f) Valor Total: R$ 17.500,00; g) Signatários: pelo CREF11/MS, Eliana de Mattos Carvalho e, pela Contratada, Giselle Beatriz Pimenta Lopes.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2024

Edital nº 84/2024

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 25.245/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE LAZER E SAÚDE DO IDOSO, LOCALIZADO NA AV. CAMPINAS Nº 765 - VILA SÃO LUIZ - LIMEIRA - SP - CONTRATO FINISA Nº 0615.892-21 CAIXA.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 18/09/2024 às 09:30 horas.

Edital e seus anexos poderão ser adquiridos sem custo no site da Prefeitura Municipal de Limeira www.limeira.sp.gov.br.

Limeira, 6 de agosto de 2024

Luis Fernando Ferraz

Diretor de Gestão de Suprimentos
AVISO de Homologação Nº SEI-28/2024 UASG 389184

DISPENSA DE LICITAÇÃO CRM-PB Nº 0012/2024

PROCESSO CRM-PB Nº 0046/2024

Às 08:36 horas do dia 02/08/2024, retroativo à 07 de junho do ano de 2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, BRUNO LEANDRO DE SOUZA, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 24.15.000001524-9-, Dispensa de Licitação nº 0012/2024.

Fundamentação legal: Artigo. 75 da Lei 14.133/2021

Compra emergencial: Não

Objeto da compra: Aquisição de 03 (três) aparelhos Desfibrilador Automático Externo (DEA) com display e traçado de Eletrocardiograma (ECG) com garantia de no mínimo 05 (cinco) anos e demais acessórios, a fim de atender as necessidades de equipe capacitada para prestar socorro ao colaborador, caso requeira conduta amparada para o devido uso do supracitado aparelho.

Homologado por CPF ***.995.***-*1 - CLIM COM VAREJISTA DE ARTIGOS MED. E ORTOPÉDICOS LTDA, CNPJ 51.127.326/0001-15, Valor: R$ 55.470,00 (Cinquenta e cinco mil e quatrocentos e setenta reais).

JOÃO Pessoa-PB, 7 de agosto de 2024

BRUNO LEANDRO DE SOUZA

PRESIDENTE
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 3/2024

A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo - Funpresp-Exe - torna pública a realização de consulta pública objetivando a contratação de Sistema Integrado de Gestão de Pessoas (SIGP), abrangendo os serviços de implantação, operação assistida, subscrição, capacitação no uso e customização, cujas contribuições serão recebidas no período de 09/08/2024 a 21/08/2024.

O edital encontra-se disponível no site da Funpresp-Exe, www.funpresp.com.br, a partir da publicação deste aviso.

ROBERTO MACHADO TRINDADE

Gerente de Patrimônio, Logística e Contratações
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 9.2024-00015-SRP-PMT. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de calhas, rufos, condutores e acessórios de águas pluviais em chapa de aço galvanizado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Tracuateua. Empresa: MIRANDA & COSTA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 50.450.838/0001-55. Contrato nº 2024080601-FUNDEB. Valor R$ 115.876,00 (cento e quinze mil, oitocentos e setenta e seis reais). Contrato nº 2024080602-FME. Valor R$ 77.290,00 (setenta e sete mil, duzentos e noventa reais). Vigência: 06/08 a 31/12/2024.
AVISO de Homologação Nº SEI-27/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO CRM-PB Nº 11/2024

PROCESSO(s) COMPRAS/SERVIÇOS CRM-PB Nº 0073/2024 e 0074/2024

Às 08:36 horas do dia 02/08/2024, retroativo à dia 07 de junho do ano de 2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, BRUNO LEANDRO DE SOUZA, HOMOLOGA o Processo nº 24.15.000002211-3-, Dispensa de Licitação nº 0011/2024. Fundamentação legal: Artigo. 75 da Lei 14.133/2021

Compra emergencial: Não. Objeto da compra: Contratação de empresa para realizar o serviço de correção da estrutura de para raios da Sede do Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba. Homologado por CPF ***.995.***-*1 - ADALBERTO FERNANDES MATIAS, CNPJ 21.856.658/0001-702, Valor: R$ 3.950,00 (Três mil e novecentos e cinquenta reais), pela prestação dos serviços e à empresa CONSTRUTIVA MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ 06.267.222/0001-51; Valor: R$ 11.164,30 (Onze mil, cento e sessenta e quatro reais e trinta centavos).

João Pessoa-PB, 7 de agosto de 2024

BRUNO LEANDRO DE SOUZA

Presidente

AVISO de Homologação Nº SEI-25/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO CRM-PB Nº 0007/2024

PROCESSO CRM-PB Nº 0064/2024

Às 08:36 horas do dia 02/08/2024, retroativo à 07 de junho do ano de 2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, BRUNO LEANDRO DE SOUZA, HOMOLOGA o Processo nº 24.15.000001856-6-, Dispensa de Licitação nº 07/2024. Fundamentação legal: Artigo 75, Inciso II da Lei 14.133/2021 . Compra emergencial: Não. Objeto da compra: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de internet redundante, para a sede e delegacias do Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba. Homologado por CPF ***.995.***-*1 - BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ 04.601.397/0001-28, Valor: R$ 13.140,00 (Treze mil e cento e quarenta reais).

João Pessoa-PB, 7 de agosto de 2024

BRUNO LEANDRO DE SOUZA

Presidente
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE CARTÕES ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO. Conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no Email: licitacao@cref22.org.br, limite da data de envio das Propostas: 27/08/2024 às 17h00 no Email licitacao@cref22.org.br. Edital: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no gov.br/compras (www.gov.br/compras).

Vitória, 6 de agosto de 2024.

Ibsen Lucas Pettersen Pereira.

Presidente do CREF22/ES
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica cujo objeto é execução de pavimentação asfáltica - Rua Floriano Bogorny. A abertura das propostas será no dia 29/08/2024, às 09 horas. Cópias do Edital contendo detalhes poderão ser obtidas no site www.venancioaires.rs.gov.br, ou pelo fone (51) 2183-0299.

Em 8 de agosto de 2024

JARBAS DANIEL DA ROSA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 28/2024

A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 028/2024 - Objeto: contratação de empresa para a fabricação, montagem e instalação de equipamentos modulares em aço para ossuários humanos a serem exumados, com aquisição de software, mediante o Sistema de Registro de Preços. Início do acolhimento das propostas: 09/08/2024 às 13h. Limite para recebimento de propostas: 26/08/2024 às 12h59min. Sessão de disputa: 26/08/2024 às 13h.

Edital disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao.

Laís Cristina Gaspar Corrêa

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - CRM-PR

CONTRATO Nº 34/2023-CRM-PR

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: ATENAS ELEVADORES LTDA, CNPJ 10.658.360/0001-39. Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em plataforma elevatória (marca Thyssenkrupp), instalado na Representação Regional do CRM-PR, em Londrina-PR. Valor mensal: R$ 580,00 (Quinhentos e oitenta reais). Vigência: 12 (doze) meses de 25/11/2024 a 24/11/2025. Base Legal: Lei 8.666/93.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 180/2024

ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS - TO, DATA DA ASSINATURA: 30/07/2024 VIGÊNCIA: 31/12/2024. OBJETO: a Locação de estrutura de eventos para realização do aniversário de 284 anos da cidade Arraias - TO Empresa. CLEYTON RANIS SANCHA RODRIGUES, inscrito no CNPJ Nº 17.867.368/0001-54, declaramos vencedora de todos os itens, perfazendo o valor de R$ 73.360,00 (setenta e três mil trezentos e sessenta reais). BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Processo Licitatório nº 2784/2024, (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber independente de transcrição.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 181/2024

ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS - TO, DATA DA ASSINATURA: 30/07/2024 VIGÊNCIA: 31/12/2024. OBJETO: a Locação de estrutura de eventos para realização do aniversário de 284 anos da cidade Arraias - TO Empresa COMPACTO EVENTOS., declaramos vencedora de todos os itens, perfazendo o valor de R$ 29.660,00 (vinte e nove mil seiscentos e sessenta reais). BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Processo Licitatório nº 2784/2024, (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber independente de transcrição.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2024

CONCURSO PÚBLICO PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO (COREN/PE). CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO (COREN/PE), através do seu presidente, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, NOMEIA e CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público, Edital n° 01/2023, a tomar posse no cargo de Enfermeiro(a) Fiscal, no dia 12/08/2024 (segunda-feira) às 08 horas, na sede do Coren-PE localizada na Avenida Conde da Boa Vista, nº 800, 9º andar, Empresarial Apolônio Sales, Soledade, Recife/PE:

ENFERMEIRO FISCAL:

CARGO

ENFERMEIRO FISCAL

NOME DATA DE NASCIMENTO CLASSIFICAÇÃO LOTAÇÃO

CAROLINNE CAVALCANTI

SANTANA DE MELO TAVARES 28/01/1990 1º Recife-PE

OLGA ELISA MORAES VIEIRA 06/05/1986 2º Ouricuri/PE

FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA 03/02/1989 3º Recife-PE

SAYONARA DE ALMEIDA PAULA 31/07/1976 4º Recife-PE

MILECYO DE LIMA SILVA 16/03/1988 5º Recife-PE

LILIAN REGINA DE CARVALO 08/02/1980 6º Recife-PE

LUANA EUGÊNIA DE ANDRADE

SIQUEIRA PARENTE 11/07/1992 2ºPCD Caruaru/PE

LUCIENO DE MOURA SANTOS 12/05/1981 1º PPP Recife-PE

Desde já, ficam as candidatas aprovadas OLGA ELISA MORAES VIEIRA e LUANA EUGÊNIA DE ANDRADE SIQUEIRA PARENTE, cientificadas que serão lotadas nas Subseções de Ouricuri-PE e Caruaru-PE, deste Conselho, respectivamente, considerando a necessidade e interesse da Autarquia, conforme previsto no item 6.1 do Edital.

A designação da localidade da lotação dos candidatos aprovados observou, além da necessidade e interesse da autarquia, a preferência dos candidatos, conforme ordem de classificação.

Recife-PE, 6 de agosto de 2024.

JOSÉ GILMAR COSTA DE SOUZA JUNIOR

Presidente do COREN-PE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024

TIPO: Registro de Preços; Menor Preço Por Lote. PROPOSTAS: até às 09h00min do dia 21/08/2024. DISPUTA: 22/08/2024 às 09h00min, horário de Brasília. OBJETO: Registro de Preços para futura contratação de empresa do ramo para fornecimento de peças em concreto pré-moldados nas quantidades constantes em Edital. LOCAL DA DISPUTA E EDITAL: www.bll.org.br. Maiores informações pelo telefone (73) 3285-2170/2126/2205 no setor de licitações com o pregoeiro.

Potiraguá-BA, 6 de Agosto de 2024.

James Barbosa Galvão

Pregoeiro
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº 9/2024 Nº Processo: 000794/2024. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CONTRATADO: ALX AGROPECUÁRIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para disponibilização de 1 (um) link redundância banda larga Fibra Óptica acima de 600mb para a SEDE e REGIONAL do CRT-04, em Florianópolis/SC e Curitiba/PR. Fundamento Legla: art. 137, inciso I c/c art. 138 inciso I da Lei nº 14133/2021. Data da Rescisão: 11/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ALTBIT INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO AO TERMO DE SUPRESSÃO DO CONTRATO N° 074/21 DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE FORMAÇÃO DIGITAL EDUCACIONAL COM SUPORTE AO GOOGLE WORKSPACE FOR EDUCATION COM DISPONIBILIZAÇÃO DE DISPOSITIVO, que retifica Cláusula Segunda e Terceira do referido Termo; Data de Assinatura: 01/08/2024; Processo: 5.780/21
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 17/2024

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TERMÔMETROS PARA COZINHA"

Processo Administrativo: 8.501/2024-D

Data e Hora do Pregão: 29/08/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)

Sessão Pública: www.compras.gov.br

Critério de Julgamento: Menor preço unitário

Modo de Disputa: Aberta

Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim

UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP

A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Praia Grande, 6 de agosto de 2024.

MARIA APARECIDA CUBÍLIA

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9/2024-CPL/PMLJ

212.046/2024-SEMED/PMLJ

A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica nº 009/2024-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de recarga e vasilhame de gás de cozinha (GLP) (material de consumo) para atender as Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino do Município de Laranjal do Jari; Empresa Vencedora: Lote 01; ELDORADO COMÉRCIO DE GAS LTDA; CNPJ: 19.062.555/0001-96; Valor: R$142.738,98 (cento e quarenta e dois mil e setecentos e trinta e oito reais e noventa oito centavos).

Em 24 de julho de 2024.

Márcio Clay da Costa Serrão

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 212.046/2024-SEMED/PMLJ

Contrato nº 020/2024-SEMED; Contratada: ELDORADO COMÉRCIO DE GAS LTDA; CNPJ: 19.062.555/0001-96; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de recarga e vasilhame de gás de cozinha (GLP) (material de consumo) para atender as Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino do Município de Laranjal do Jari; Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 009/2024-SEMAP/PMLJ; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$142.738,98 (cento e quarenta e dois mil e setecentos e trinta e oito reais e noventa oito centavos); Data da assinatura: 29/07/2024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 12/2024-CPL/PMLJ

Processo nº 212.039/2024-SEMED/PMLJ

A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica nº 012/2024-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de material permanente, equipamentos de processamento de dados (Computador all in one, impressora ecotank multifuncional, filtro de linha, entre outros), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Laranjal do Jari/AP; Empresa Vencedora: Lote 01; MA3 Tech Informática Ltda; CNPJ: 26.498.396/0001-32; Valor: R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais).

Em 30 de julho de 2024.

Márcio Clay da Costa Serrão

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 212.039/2024-SEMED/PMLJ

Contrato nº 021/2024-SEMED; Contratada: MA3 Tech Informática Ltda; CNPJ: 26.498.396/0001-32; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de material permanente, equipamentos de processamento de dados (Computador all in one, impressora ecotank multifuncional, filtro de linha, entre outros), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Laranjal do Jari/AP; Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 012/2024-SEMAP/PMLJ; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais); Data da assinatura: 31/07/2024.
EXTRATO De registro de preços

ATA DE SRP Nº 9/2024/SEMED/PMLJ

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024-SEMED, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 012/2024/CPL/PMLJ, Processo Administrativo 212.039/2024/SEMED/PMLJ; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de material permanente, equipamentos de processamento de dados (Computador all in one, impressora ecotank multifuncional, filtro de linha, entre outros), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Laranjal do Jari/AP; Empresa: MA3 Tech Informática Ltda; CNPJ: 26.498.396/0001-32; Valor: R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais); Data da assinatura: 31/07/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Processo Administrativo nº 001532/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material gráfico e outros materiais personalizados (canetas, ecobag, sacola de TNT, pasta ziplock, squeeze, copo térmico, camisetas, mochilas, estojo, cadernos, trena, pendrive e pin metálico) para suprir as necessidades do CRT-04. DATA DAS ATAS: 26/07/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura. EMPRESAS ADJUDICADAS E HOMOLOGADAS: GRUPO I: L.O.C COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ 40.930.251/0001-90, com o valor global de R$ 31.815,00 (Trinta e um mil, oitocentos e quinze reais); GRUPO II: AIRAM BRINDES E PRESENTES LTDA, CNPJ 47.433.137/0001-01, com o valor global de R$ 13.450,00 (Treze mil, quatrocentos e cinquenta reais); GRUPO III: 39.874.744 DIEGO VIEIRA DA SILVA, CNPJ 39.874.744/0001-70, com o valor global de R$ 5.900,00 (Cinco mil e novecentos reais); GRUPO IV: TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS LTDA, CNPJ 17.615.848/0001-28, com valor global de R$ 6.360,00 (Seis mil, trezentos e sessenta reais); GRUPO V: SMART HUB COMERCIO DE SUPRIMENTOS E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ 37.398.180/0001-11, com valor global de R$ 18.370,00 (Dezoito mil, trezentos e setenta reais); GRUPO VI: BERTONI INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDA, CNPJ 20.376.556/0001-94, com valor global de R$ 8.737,00 (Oito mil, setecentos e trinta e sete reais); GRUPO VII: TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS LTDA, CNPJ 17.615.848/0001-28, com valor global de R$ 38.054,00 (Trinta e oito mil, cinquenta e quatro reais); ITENS 21, 22 e 25: LKA BRINDES E SERVICOS LTDA, CNPJ 23.288.828/0001-92, 12.350,00 (Doze mil, trezentos e cinquenta reais); ITEM 23: JAIRO ANTONIO MALLMANN CONSULTORIA, CNPJ 19.804.618/0001-3, com valor global de R$ 4.090,00 (Quatro mil e noventa reais); ITEM 24: IDPROMO COMERCIAL LTDA, CNPJ 17.791.755/0001-54, com valor global de R$ 751,00 (Setecentos e cinquenta e um reais); ITEM 26: ATARI ESTAMPARIA DIGITAL E UNIFORMES LTDA, CNPJ 44.103.032/0001-98, com valor global de R$ 5.841,00 (Cinco mil, oitocentos e quarenta e um reais); ITEM 27: CIDADE MAIS SOLUCOES EDITORIAIS LTDA, CNPJ 05.881.661/0001-97, com valor global de R$ 1.320,00 (Um mil, trezentos e vinte reais). As atas com os preços e demais especificações encontram-se disponíveis a disposição dos interessados.
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO/EXECUÇÃO DE OBRA DO COMPLEXO ESPORTIVO DO BATUVA.

Localidade: Sant'Ana do Livramento - RS.

Fontes de recursos: Contrato de Repasse Nº 911704/2021/MC/CAIXA; Dotações Orçamentárias: 13.01.27.813.0251.3863 3449051000000 CR 87839 - 1 Recurso 1700; 13.01.27.813.0251.3864 3449051000000 CR 90221 - 7 Recurso 2706.

Tipo: Menor Preço, Modo de disputa aberto.

Sessão pública: as 09:01 horas do dia 23 de agosto de 2024, no sitio: www.pregaobanrisul.com.br

Editais à disposição: www.sdolivramento.com.br Informações: Fone (55) 991781244 E.mail: pmllicitacoes@yahoo.com.br

Sant´Ana do Livramento, 18 de julho de 2024.

Tiago Batista de los Santos

Chefe do Departamento de Licitações e Contratos
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01458 - (7421) - Cesup Contratações São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: ARP Contratação Simultânea - Grandes Prédios - Registro de preços para eventuais e futuras contratações de serviços comuns de engenharia, para instalações, relocalizações, adequações de investimentos e de conservação predial, incluindo os padrões VAREJO, ESTILO e ATACADO, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos, no regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL para cada uma das solicitações de serviços, valido somente para dependências estratégicas do Banco do Brasil, abrigadas em edificações com elevada complexidade das instalações, classificadas como Perfil A e B, e localizados nos Estados do Espirito Santo e Minas Gerais, dividido em 3 lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 30/08/2024 às 09:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1052207; Informações: cesupcompras.eng@bb.com.br.

Emerson William Delli

Responsável pela licitação
AVISO DE ALTERAÇÃOConcorrência Eletrônica nº 16/2024

Processo Administrativo nº 086656/2024

Objeto: Construção de ponte sobre córrego Ribeirão Preto, interligando a pista centro-bairro da Avenida Eduardo Andréa Matarazzo (Via Norte) à Avenida Rio Pardo, conforme edital e seus anexos.

Gustavo Furlan Bueno, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, RETIFICA o edital da licitação em epígrafe e informa NOVA DATA:

Nova Data: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 26/08/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital Retificado: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Concorrência Eletrônica nº 90016/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 11 de julho de 2024, Seção 3, página 282.

Ribeirão Preto, 6 de agosto de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 157/2024

Processo Administrativo nº 080323/2024

OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção predial corretiva, com fornecimento de materiais, acessórios, peças e mão de obra, conforme edital e seus anexos.

Preço Máximo Estimado: R$ 23.702.816,14 (vinte e três milhões setecentos e dois mil oitocentos e dezesseis reais e catorze centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 26/08/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90157/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 6 de agosto de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 11/2024

O SEST- Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em organização e infraestrutura para evento esportivo, para atender a unidade B053 de Barra Mansa. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 16/08/2024, das 09h00 às 09h10. A retirada do edital e demais informações podem ser solicitadas no endereço Rua Joao Brabo, nº 05, bairro Barbará, Barra Mansa/RJ, ou pelo e-mail licitacao.b053@sestsenat.org.br, telefone (24) 3324-1070.

Vitor Hugo Gomes

Membro da Comissão de Licitação
AVISO de REGISTRO DE CHAPA

Registro de Chapa Única

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA

SEP / Norte - 513 Bloco D, lote 38, Sala 319 -

Asa Norte, Brasília - DF

Em cumprimento as determinações estatutárias e a legislação vigente, comunico a todos os interessados que foi registrada uma única chapa, como concorrente às eleições da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA - CNTI, a que se refere o Edital, publicado no Diário Oficial da União no dia 23 de julho de 2024, Edição 140, (Seção 3), página 211. DIRETORIA: Presidente - José Reginaldo Inácio, Secretário Geral - Nelson Luiz Bonardi, Secretário de Finanças - Pedro Luiz Vicznevski, Secretário de Educação - Eduardo de Vasconcellos Correia Annunciato, Secretária para Assuntos da Mulher, da Juventude e do Idoso - Sônia Maria Zerino da Silva. SUPLENTES DA DIRETORIA: Idemar Antônio Martini, Amauri Martins de Oliveira, Almir de Oliveira Lima, Natanael Vitória Ferreira, Suplente da Secretária para Assuntos da Mulher, da Juventude e do Idoso - Luci Costamagna Parmejani. SECRETÁRIOS REGIONAIS: Secretário da Secretaria da Região Norte - Marivaldo Nazareno Vieira da Silva, Secretário da Secretaria da Região Nordeste - Israel Ferreira de Torres, Secretário da Secretaria da Região Sudeste - Eduardo Henrique Neves, Secretário da Secretaria da Região Centro-Oeste - Ronei de Lima Zimmermann, Secretário da Secretaria da Região Sul - João Nadir Pires. SUPLENTES DE SECRETÁRIOS REGIONAIS: Suplente da Secretaria da Região Norte - Antônio Acácio Moraes do Amaral, Suplente da Secretaria da Região Nordeste - Joaquim Bezerra de Menezes Neto, Suplente da Secretaria da Região Sudeste - Jorge Luiz Mussel, Suplente da Secretaria da Região Centro-Oeste - Gláucia Paula do Nascimento de Paula, Suplente da Secretaria da Região Sul - Genoir José dos Santos. CONSELHO FISCAL - TITULARES: Raimundo Lopes Junior, José Francisco Filho, Wanilton Reis dos Santos. SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL: Aprígio Guimarães, Ismael Honório Bispo, Genival de Jesus Dória. REPRESENTAÇÃO PROFISSIONAL E INTERNACIONAL: Ivete de Fátima Vargas, Antônio Maltauro Faconi, Cleoni Bortolli Salviano, José Maria Soares, Carlos Lacerda Maciel, João José Sena, Almir Pereira, Thiago de Araújo Costa, Lauro Queiroz Rabelo, Eduardo Armond Cortes de Araújo. Nos termos do parágrafo único do artigo 50 do Estatuto Social da Entidade, o prazo para impugnação de candidato é de 05 (cinco) dias contados a partir da publicação deste Aviso.

Brasília (DF), 7 de agosto de 2024.

Aprígio Guimarães

Presidente