EXTRATOs DE TERMO ADITIVO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1172004 AO CONTRATO Nº 1148915

Contratada: PORTO VITAL COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA

CNPJ: 25.005.482/0001-01

Recurs. Finan.: Fonte n° 1002000000 Natureza da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Data da Assinatura: 23/02/2024

Nota de Empenho: 2024NE504568 17/01/2024

Nº do Processo: 153911 SEI HCPA 23092.017538/2023-71

Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por finalidade o acréscimo de 02(duas) unidades no Item 7 - código 296611 CONJUNTO TUBO ENDOBRONQUICO ROBERT SHA, do contrato nº 1148915 que tem como objeto o fornecimento de Tubos Endotraqueais e Endobrônquicos, conforme solicitação do Usuário 1170380 e conformidade do fornecedor 1170893. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Cristiane Raquel Kist, CPF 809.498.510-00.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1172029 AO CONTRATO Nº 1106878

Contratada: CIRURGICA FERNANDES - COM. DE MAT CIRÚRGICOS HOSPIT. LTDA

CNPJ: 61.418.042/0001-31

Recurs. Finan.: Fonte n° 1002000000 Natureza da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Data da Assinatura: 23/02/2024

Nota de Empenho: 2024NE503665 03/01/2024

Nº do Processo: 153105 SEI HCPA 23092.012403/2023-10

Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por finalidade ajustar a quantidade contratada de acordo com a vigência do contrato de 24 meses, bem como, ajustar o valor do contrato nº 1106878 que tem como objeto o fornecimento de materiais para saúde - agulhas e dispositivo periférico com agulha, de forma que, o item 2.1. da Clausula Segunda, fica com a seguinte redação: 2.1. O HCPA pagará à FORNECEDORA a importância consignada no extrato de valores em anexo, com valor total de R$ 1.104.384,30 (hum milhão, cento e quatro mil, trezentos e oitenta e quatro reais e trinta centavos). Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Luiz Antônio Fernandes, CPF 533.032.458-00.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1172049 AO CONTRATO Nº 1108245

Contratada: WEL DISTRIBUIDORA DE MED. E PROD. P/ A SAUDE LTDA

CNPJ: 11.318.264/0001-04

Recurs. Finan.: Fonte n° 1002000000 Natureza da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Data da Assinatura: 26/02/2024

Nota de Empenho: 2024NE503667 03/01/2024

Nº do Processo: 153105 SEI HCPA 23092.012403/2023-10

Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por finalidade ajustar a quantidade contratada de acordo com a vigência do contrato de 24 meses, bem como, ajustar o valor do contrato nº 1108245 que tem como objeto o fornecimento de materiais para saúde - agulhas e dispositivo periférico com agulha, de forma que, o item 2.1. da Clausula Segunda, fica com a seguinte redação: 2.1. O HCPA pagará à FORNECEDORA a importância consignada no extrato de valores em anexo, com valor total de R$ 1.350,00 (hum mil, trezentos e cinquenta reais). Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Welton Everson Lüdtke, CPF 621.096.000-63.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1172126 AO CONTRATO Nº 1108289

Contratada: HOSPIDEZ COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICO- HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 13.063.042/0001-13

Recurs. Finan.: Fonte n° 1002000000 Natureza da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Data da Assinatura: 23/02/2024

Nota de Empenho: 2024NE503669 03/01/2024

Nº do Processo: 153105 SEI HCPA 23092.012403/2023-10

Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por finalidade ajustar a quantidade contratada de acordo com a vigência do contrato de 24 meses, bem como, ajustar o valor do contrato nº 1108289 que tem como objeto o fornecimento de materiais para saúde - agulhas e dispositivo periférico com agulha, de forma que, o item 2.1. da Clausula Segunda, fica com a seguinte redação: 2.1. O HCPA pagará à FORNECEDORA a importância consignada no extrato de valores em anexo, com valor total de R$ 23.478,40 (vinte e três mil, quatrocentos e setenta e oito reais e quarenta centavos). Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Cassiano Rafael Bertoletti, CPF 934.292.310-00.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1172133 AO CONTRATO Nº 1108320

Contratada: IMPORT SERVICE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA

CNPJ: 01.122.234/0001-74

Recurs. Finan.: Fonte n° 1002000000 Natureza da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Data da Assinatura: 23/02/2024

Nota de Empenho: 2024NE503670 03/01/2024

Nº do Processo: 153105 SEI HCPA 23092.012403/2023-10

Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por finalidade ajustar a quantidade contratada de acordo com a vigência do contrato de 24 meses, bem como, ajustar o valor do contrato nº 1108320 que tem como objeto o fornecimento de materiais para saúde - agulhas e dispositivo periférico com agulha, de forma que, o item 2.1. da Clausula Segunda, fica com a seguinte redação: 2.1. O HCPA pagará à FORNECEDORA a importância consignada no extrato de valores em anexo, com valor total de R$ 428.320,00 (quatrocentos e vinte e oito mil, trezentos e vinte reais). Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor José Rubem de Souza, CPF 238.285.609-20.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1158634 AO CONTRATO Nº 0720142

Contratada: COMERC POWER TRADING LTDA

CNPJ: 10.732.440/0001-97

Recurs. Finan.: Fonte n° 1000000000 Natureza da Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 123025113408600439999.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Data da Assinatura: 23/02/2024

Nota de Empenho: 2024NE500600 03/01/2024

Nº do Processo: 147777 SEI HCPA 23092.009020/2021-01

Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por finalidade: Reajustar os valores referente ao ano de 2024, a partir de 01/01/24, no percentual de 3,93%, do contrato nº 0720142, que tem como objeto a contratação de comercializador varejista contemplando fornecimento de até 5,15 MWmédios Energia Elétrica, do item 01: Ano II - Energia Convencional - (01/01/24 a 31/12/24). Preço Unitário R$/MWh sem ICMS Corrigido R$ 244,83. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada:Senhor Andre Dorf, CPF 170.751.778-93 e Senhor João Aramis dos Santos Girio, CPF 332.505.348-38.