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RESULTADO DE JULGAMENTO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90002/2024

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP torna público, por meio da Agente de Contratação, de acordo com a legislação pertinente, o Resultado Final da Dispensa Eletrônica n° 90002/2024.

Processo nº: 2024-7XCKF

ID CidadES/TCE-ES: 2024.500E0600022.09.0008

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução de evento técnico/profissional: "Reflexões para o Enfrentamento das Violências de Gênero: qualificação do policial civil", no dia 29 de novembro de 2024.

SITUAÇÃO: FRACASSADO

Informações: E-mail: licitacao.sesp@gmail.com ou pelo telefone: (27) 3636-9936.

Data: Vitória, 19 de novembro de 2024.

Natália Azeredo Carnielli

Agente de Contratação/SESP
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO Nº 7004334337

PETROBRAS - AVISO DE LICITAÇÃO Nº: 7004334337

Objeto: Prestação de Serviços de Suporte ao Gerenciamento de Projetos, Gestão Lean Ágil em Escala, Gestão de Produtos e Gestão de Mudança das áreas de Reservatórios.

Abertura das propostas: 13/12/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024 90.017/2024

PROCESSO Nº 4.094/2024

LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica nº 017/2024 (Lei nº 14.133, de 2021).

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de instalação de sistema de abastecimento de água, proveniente de poço tubular profundo na comunidade Ilha do Cavernoso, com recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 955349/2023/MCIDADES/CAIXA.

VALOR ESTIMADO: R$ 358.055,86 (trezentos e cinquenta e oito mil, cinquenta e cinco reais e oitenta e seis centavos).

ÓRGÃO LICITANTE: Município de Candói, Estado do Paraná, CNPJ/MF nº 95.684.478/0001-94.

UASG: 985499.

LOCAL: Sistema Compras.gov.br (https://www.gov.br/compras/pt-br).

DATA E HORA DE INÍCIO DA SESSÃO: 09/12/2024 - 8:30h.

ESCLARECIMENTOS/IMPUGNAÇÃO: através do protocolo digital acessível no site oficial do Município ou do e-mail licitacao@candoi.pr.gov.br.

A íntegra do edital e seus anexos e do projeto executivo poderão ser obtidos no sitio oficial do Município www.candoi.pr.gov.br ou Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Candói, 19 de novembro de 2024.

Rodrigo Miss

Agente de Contratação
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGões ELETRôNICOs

Pregão Eletrônico nº 275/2024 - Objeto: Registro de Preços de contratação de empresa para aquisição de bens permanentes, conforme edital. Processo Administrativo n° 18.793/2024. Data/Hora 10/12/2024 às 14:00 horas. Pregão Eletrônico nº 276/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de serviço de confecção de RX periapical, conforme edital. Processo Administrativo n° 19.491/2024. Data/Hora 10/12/2024 às 15:00 horas. Editais disponíveis no site: http://www.resende.rj.gov.br/blogtransparencia. E também no site do https://bnc.org.br/. Informações e-mail: licitacaosaude.resende@gmail.com tel: (0XX24) 3354-3922.

Resende - RJ, 19 de novembro de 2024.

Julio Cesar Carvalho

Superintendente Municipal de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 037/2024 - PROCESSO Nº 090/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS PARA CÃES, GATOS E EQUINOS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CANIL MUNICIPAL, DO CASTRA MÓVEL E DO CURRAL MUNICIPAL DE ARAGUARI-MG. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 06/12/2024, às 09:00. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto Secretaria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Tecnologia da Informação, sediada na Praça Gaioso Neves nº 129 - Bairro Centro.

Em 21 de novembro de 2024

Thereza Christina Griep

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

PROCESSO Nº 67/2024

O MUNICÍPIO DE ARAGUARI, no Estado de Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Logística, Licitações, Compras, Contratos e Tecnologia da Informação, comunica aos interessados que será realizado o CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RADIOGRAFIA PANORÂMICA COM LAUDO E SEM LAUDO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUARI-MG, mediante contrato formalizado de acordo com o anexo deste Edital, documentação necessária , deverão ser entregues na Praça Gaioso Neves nº 129 - Bairro Goiás - CEP. 38.440-001 - Araguari/MG, diretamente na sede da Secretaria Municipal de Logística, Licitações, Compras, Contratos e Tecnologia da Informação, a partir das 13:00 do dia 11 de dezembro de 2024. Ficam convocados todos aqueles que tiverem o interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil e durante o expediente normal, mediante o recolhimento da quantia de R$ 5,00 (cinco reais), que deverá ser depositada na conta nº 33-0, Agência 0096, operação 006 - Poder Público, da Caixa Econômica Federal S/A, ou gratuitamente através do site da Prefeitura Municipal de Araguari/MG www.araguari.mg.gov.br mais informações pelo telefone (034) 3690- 3280.

Em 21 de novembro de 2024

Thereza Christina Griep

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 344/2024

Processo Administrativo nº 139995/2024

LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM LOTES PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E LOTES PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.

OBJETO: Registro de preço para aquisição de equipamentos médico-hospitalares, conforme edital e seus anexos.

Preço Máximo Estimado: R$ 2.080.306,25 (dois milhões, oitenta mil, trezentos e seis reais e vinte e cinco centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 06/12/2024 a partir das 09h00.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90344/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 18 de novembro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 405/2024

Processo Administrativo nº 155422/2024

LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.

OBJETO: Registro de preços para aquisição de 1053 botinas de segurança para uso diário de todos os funcionários da Divisão de Vigilância Ambiental em Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 178.104,42. (cento e setenta e oito mil cento e quatro reais e quarenta e dois centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 06/12/2024 a partir das 09h00.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90405/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 18 de novembro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 438/2024

Processo Administrativo nº 166444/2024

LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.

Objeto: Registro de preços para aquisição de curativos, conforme edital e seus anexos.

Preço Máximo Estimado: R$ 624.773,00 (seiscentos e vinte e quatro mil setecentos e setenta e três reais).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 06/12/2024 a partir das 09h00.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90438/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 18 de novembro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 457/2024

Processo Administrativo nº 172117/2024

LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM LOTES PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E LOTES PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.

OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de enfermagem, conforme edital e seus anexos.

Preço Máximo Estimado: R$ 1.545.764,00 (um milhão quinhentos e quarenta e cinco mil setecentos e sessenta e quatro reais).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 06/12/2024 a partir das 09h00.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90457/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 18 de novembro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 460/2024

Processo Administrativo nº 172504/2024

LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Objeto: Aquisição de material permanente, conforme edital e seus anexos.

Preço Máximo Estimado: R$ 30.679,36 (trinta mil seiscentos e setenta e nove reais e trinta e seis centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 06/12/2024 a partir das 09h00.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90460/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 18 de novembro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
EXTRATO De termo aditivo

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 06/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 08/2022. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato n° 06/2022, referente à prestação de serviços continuados, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, de limpeza e conservação, na sede do CRF/SE, de acordo com as especificações contidas nos autos do processo administrativo n.º 08/2022. CONTRATADA: NC SERVICOS GERAIS EIREL. CNPJ: 07.119.176/0001-06. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 38.602,56 (trinta e oito mil, seiscentos e dois reais e cinquenta e seis centavos). DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.04.006.001 - Contrato de Terceirização por substituição de Mão de Obra - Art. 18 §1°, LC 101/00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 57 INCISO II DA LEI N° 8.666/93. PARECER JURÍDICO: Nº 44/2024 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024.VIGÊNCIA: 01/01/2025 A 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 18 DE NOVEMBRO DE 2024. CARLOS EDUARDO ARAÚJO DE OLIVEIRA.PRESIDENTE DO CRF/SE.
iso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

av PROCESSO N. 89/2024

O Municipio de Itapoa/SC torna publico a suspensao do pregao que seria realizado no dia 21/11/2024 as 8h30, O Edital encontra-se suspenso e o termo de suspensao encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço www.licitacoes.itapoa.sc.gov.br.

Em 19 de novembro de 2024.

CELIA MARIA REINERT

Secretária de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 13/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 374/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO SENHOR BOM JESUS - CAMPESTRE

VALOR MÁXIMO: O preço total máximo é de R$ 420.360,57 (quatrocentos e vinte mil, trezentos e sessenta reais e cinquenta e sete centavos).

Recebimento das Propostas: das 08h00m do dia 26/11/2024 as 08h30m do dia 11/12/2024.

Abertura das Propostas: das 08h31m do dia 11/12/2024 as 09h:00m do dia 11/12/2024.

Início da Sessão da Disputa de Preços: 09h01m. do dia 11/12/2024.

O Edital poderá ser examinado e adquirido através do site www.contenda.pr.gov.br ou no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Contenda, Avenida João Franco, nº 400, Centro, das 08:00h às 12:00h e das 13:00 às 17:00h.

Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (41) 3625-1212.

Contenda, 19 de novembro de 2024.

Fabio Santos Fernandes

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

5º (QUINTO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 064/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 003/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022 CPL/O. CONTRATADA: MULTICON ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 00.242.092/0001-16. OBJETO: Reajuste de valor ao Contrato nº 064/2022 CPL/O, que tem por objeto a reforma e revitalização de duas edificações de uso público para implantação de Centro Cultural no Município de Caruaru/PE. O reajuste corresponde a variação do Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) no período de março de 2023 a março 2024, relativo ao segundo aniversário da proposta. O valor do contrato fica reajustado em 3,3602%, correspondente ao valor de R$ 235.532,89 (duzentos e trinta e cinco mil, quinhentos e trinta e dois reais e oitenta e nove centavos), passando o valor global a ser de R$ 8.257.729,44 (oito milhões, duzentos e cinquenta e sete mil, setecentos e vinte e nove reais e quarenta e quatro centavos). Data: 19/11/2024. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

7º (SÉTIMO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 029/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 025/2022 CPL/O. CONTRATADA: PLANALTO PAJEÚ EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.565.011/0001-72. OBJETO: Acréscimo de valor, bem como a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 076/2022 CPL/O, que tem por objeto a Ampliação da Escola Municipal José Florêncio Neto. Fica acrescido em R$ 61.837,64 (sessenta e um mil, oitocentos e trinta e sete reais e sessenta e quatro centavos), o Contrato n° 076/2022 - CPL/O, representando o acréscimo no percentual de 3,66%, sobre o valor inicial do contrato, passando o seu valor a ser de R$ 2.083.463,31 (dois milhões, oitenta e três mil, quatrocentos e sessenta e três reais e trinta e um centavos). E, fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses, tendo como termo inicial a data de 01 de outubro de 2024 e como termo final a data de 30 de dezembro de 2024, e concomitantemente, fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 03 (três) meses, tendo como termo inicial a data de 31 de agosto de 2024 e como termo final a data de 30 de novembro de 2024. Caruaru/PE, 21/08/2024. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Kaio Henrique Colaço Bezerra - Secretário.
AVISO de LICENÇA

A TRANSMISSORA RIO-MINAS SPE S.A inscrita sob o CNPJ 36.238.971/0001-11, torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Operação nº 1684/2024 - 1ª Retificação com validade até 18/11/2034, para o empreendimento Linha de Transmissão 345 kV Santos Dumont 2 / Leopoldina 2 C1; Linha de Transmissão 345 kV Leopoldina 2 / Lagos C1 e SE 345/138 kV Leopoldina 2 que intercepta 13 municípios (Cantagalo/RJ; Cordeiro/RJ; Trajano de Moraes/RJ; Macaé/RJ; Descoberto/MG; Estrela Dalva/MG; Leopoldina/MG; Macuco/RJ; Piau/MG; Rio das Ostras/RJ; Rio Novo/MG; Santos Dumont/MG; São João Nepomuceno/MG).

Claudio Zopone

Diretor
EXTRATO DE Adesão nº 3/2024

Ata de Registro Preço nº 012/2024 Pelo presente, fica público o extrato do contrato celebrado entre as partes abaixo identificadas:

Contratante: Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada, CNPJ nº 08.999.682/0001-08 Contratado: ATIVA LABORATORIOS CRIATIVOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ nº 05.365.332/0001-93 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de laboratórios de aprendizagem criativa maker e capacitação dos professores destinados a rede municipal de ensino do município de São Jose da Lagoa Tapada/PB.

Valor: R$ 724.250,00(Setecentos e vinte e quatro mil, duzentos e cinqüenta reais).

Vigência: O contrato tem início em 14 de novembro de 2024 e término em 31 de dezembro de 2024, São Jose da Lagoa Tapada -PB, 14 de novembro de 2024

CLAUDIO ANTONIO MARQUES DE SOUSA. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/02130(7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada, compreendendo postos com cobertura ininterrupta, nos termos da legislação federal vigente, para atendimento às dependências do Banco do Brasil S.A. no estado de Tocantins - Lote 01. 1. Para a execução dos serviços objeto deste contrato, serão instalados postos de vigilância na quantidade inicial, sendo observado o quantitativo de pelo menos 30% dos postos supridos por mulheres, podendo chegar à quantidade máxima estimada. 2. A obrigatoriedade do quantitativo de colaboradoras mulheres, mencionado no item 1, valerá após 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 16.12.2024 às 9h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1060119. Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br, com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2024/02130(7421)".

Célia Barbosa de Sá

Responsável pela Licitação
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

O Município de Novo Cabrais, Torna Público, que realizará a seguinte licitação: Modalidade: Pregão nº 37/2024 - Tipo Eletrônico. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Materiais Permanente e Pedagógico para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Novo Cabrais/RS.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS Até as 8 horas e 30 minutos do dia 05.12.2024. Plataforma: www.bnc.org.br.

LEODEGAR RODRIGUES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 16/2024 - UASG - 982793

PREF.MUN.DE MARECHAL DEODORO, Processo nº 11040109/2024.DATA E HORA: 10 de dezembro de 2024 às 08h:30m. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para execução das obras e serviços para o projeto de implantação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS PORTE II) , no município de Marechal Deodoro/AL.LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras Públicas).O presente Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro: www.marechaldeodoro.al.gov.br, endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Marechal Deodoro, 22 de dezembro de 2024.

TASSIANE CAVALCANTE BARROS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Av. Francisco Gomes, 06 - Centro - Logradouro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de uma empresa do ramo pertinente, para execução da obra modernização do Ginásio de Esporte o Betão, na sede da cidade se Logradouro/PB, de acordo com o Contrato de repasse nº 1087049-31/2023 - Conv. 941810. Conforme planilha orçamentária em anexo. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 04 de Dezembro de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 04 de Dezembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33701327. E-mail: licitacoeslogradouropb@gmail.com. Edital: www.logradouro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Logradouro - PB, 19 de Novembro de 2024.

SEVERINO VIEIRA DE LIMA JUNIOR

Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 082/2023. Origem: Processo Administrativo nº 82/2023, Tomada de Preço nº 009/2023. Contratante: Município de Antônio Carlos. Contratado: VERLICH SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para empreitada por menor preço global, com fornecimento de material e mão de obra para a terraplanagem, drenagem, pavimentação em piso intertravado de concreto, com bloco sextavado de 25X25cm e sinalização viária da Rua Antônio Klein, localizada no bairro Rachadel, no Munícipio de Antônio Carlos/SC, por meio de Transferência Especial Federal - 202239290005, programa: 09032022, minuta: 2022mdh00009997. Valor: R$ 222.488,83. Vigência: 365 dias. Geraldo Pauli- Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 257025

Nº Processo: 25036.000391/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos Odontológicos com a finalidade de atender as necessidades do Distrito Sanitário Indígena Alto Rio Solimões. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal Rondon, 279 - Santa Rosa - Tabatinga - Am, - Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257025-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergências entre as especificações constantes no edital com as do comprasnet, prevelecem as especificações do edital.

ALCELIO CAVALCANTE CASTELO BRANCO

Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos

(SIASGnet - 19/11/2024) 257025-00001-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200398

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 08400.005505/2021-01.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 04.808.914/0002-15 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Acrescentar 16,58% (dezesseis vírgula cinquenta e oito por cento), correspondente ao acréscimo de 1 (um) posto de vigilante, escala 12 x 36h, diurno(recife), e 1 (um) posto de vigilante, escala 12 x 36h, noturno(recife), referente ao período de 11 meses por ano, correspondente ao valor de r$ 243.032,28 (duzentos e quarenta e três mil trinta e dois reais e vinte e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 19/11/2024 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.830.601,04. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
Resultado de julgamento

Concorrência Eletrônica nº 23/2024

Processo de Compra n.º 255/2024 - Processo Licitatório nº 137/2024

Objeto: Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra e materiais e equipamentos, para prestação de serviços, para execução de obras complementares da construção da nova escola, localizada no Bairro Nova Fabriciano, em atendimento à Secretaria de Governança Educacional e Cultura, tendo como fonte de receita, Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos. Comunicamos aos interessados, que a vencedora do certame foi a empresa Ribeiro Alvim Engenharia Ltda - CNPJ 18.137.190/0001-59, com o valor global de R$ 1.397.937,26.

Coronel Fabriciano, 18 de novembro de 2024.

José Pereira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, torna público o Processo n°.102/2024, Pregão Eletrônico nº 5/2024, tipo menor preço por item, para aquisição de veículos 0 KM., que será realizado no dia 05/12/2024 às 09:00 horas. O edital será disponibilizado no site da Prefeitura. Maripá de Minas, 19 de novembro de 2024.

EDUARDO AUGUSTO SILVA SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE PENALIDADE

PROC ÉTICO 0017/2024

O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco torna público a condenação, por unanimidade, da EPAO Dandarah SPA Odontológico Recife LTDA, CRO-PE 897 e da RT CD Dandarah Christie Cavalcanti Lima de Mello, CRO-PE 10817, a Suspensão do exercício profissional por 30 dias, acrescido de pena pecuniária no valor de 25 (vinte e cinco) anuidades para EPAO e para a CD, de acordo com os artigos 51, IV e 57 do Código de Ética Odontológica.

Recife-PE, 19 de novembro de 2024.

Eduardo Ayrton Cavalcanti Vasconcelos

Presidente do CRO-PE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão do PREGÃO ELETRÔNICO N. 041/2024. Objeto: Prestação de serviços para confecção de próteses dentárias e serviços ortodônticos, por SRP, com sessão prevista para o dia 06 de dezembro de 2024. Hora: 09:00 (Horário de Brasília). Local da abertura: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O Edital desta licitação poderá ser consultados no Portal da Transparência da Prefeitura de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Outras informações pelo e-mail: licitacao@silves.am.gov.br.

Silves (AM), 19 de novembro de 2024.

Edileide Neves Perdigão

Equipe de Apoio - CPL
AVISOS DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 19/2024

Processo nº. 185/2024 - Edital nº. 094/2024

Revitalização do campo da pedreira do riacho - campo vila nova, município de contagem/mg. marcado para as 10:00hs do dia 13/12/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024

PROCESSO Nº. 193/2024 - EDITAL Nº. 099/2024

Modernização do campo do retiro, bairro retiro, no município de contagem/mg. marcado para as 14:00hs do dia 13/12/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br

A prefeitura de contagem/mg torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitações, conforme acima. o edital e seus anexos, estarão disponíveis a partir do dia 28 (vinte e oito) de novembro de 2024, através dos sites www.contagem.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br informações: (31) 3391-7556 ou 3391-9352

Contagem, 19 de novembro de 2024.

Romulo Thomaz Perilli

Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos
EXTRATO De CONTRATO Nº 844/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024 OBJETO: OBRA CIVIL PÚBLICA DE CONCLUSÃO DE QUADRA COBERTA E VESTUÁRIO, PADRÃO FNDE, EM ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA CIDADE DE POMBAL-PB. CONTRATO Nº 844/2024. CONTRATADO: XCON CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 37.827.914/0001-30. PRAZO: 18/08/2025. VALOR TOTAL: R$ 590.546,25. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: 02.060 Secretaria de Educação. Fonte: FNDE, PRÓPRIOS, FUNDEB 30% E VAAT. Programa de Trabalho: 12 361 1050 1006 Construção e/ou Ampliação de Quadra Poliesportiva. Elemento de Despesa: 000144 4490.51 99 15001001 Obras e Instalações Fiscal - 000982 4490.51 99 15401030 Obras e Instalações Fiscal - 000640 4490.51 99 15421030 Obras e Instalações Fiscal - 000145 4490.51 99 15690000 Obras e Instalações Fiscal. PI: FNDE, PRÓPRIOS, FUNDEB 30% E VAAT. Pombal, 18 de novembro de 2024. ABMAEL DE SOUSA LACERDA. CONTRATANTE
EXTRATO DE termo aditivo

Contrato Aditivo 01 ao CF-1937/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada MARIGELO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GELO LTDA Assinatura 19/11/24 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de fornecimento de gelo destinado à Secretaria Municipal da Saúde Vigência 22/12/25 Processo Memorando nº 27.066/24.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico

Licitação Nº 62/2024. UASG: 986681

COMPRASNET: 90.062/2024.

MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. MODO DE DISPUTA: ABERTO.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para recapeamento e pavimentação asfáltica da Av. Luiz Toffoli e recape de diversas ruas no município, destinados à Secretaria Municipal de Obras públicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal nº. 14.464/24, na Lei Federal 14.133/21, ADJUDICOU o objeto e HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Valdinei Xavier, conforme segue: REPLAN SANEAMENTO E OBRAS LTDA, localizada na Rua Irmã Serafina, 863 - CENTRO - CAMPINAS/SP - CEP 13015-201.

FÁBIO ALVES DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Obras Públicas
EDITAL DE notificação

Por se encontrar em local incerto e não sabido, a empresa NORTE SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 13.468.076/0001-98, que firmou com o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A o Contrato nº 2023/044, fica devidamente cientificada do julgamento do Processo Administrativo nº 2023/120, que tramitou neste Órgão e culminou na aplicação da SANÇÃO DE MULTA, no montante de R$ 23.920,87 (vinte e três mil, novecentos e vinte reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com a Cláusula Décima Sexta - Das Sanções, incisos I, I.4, I.4.1 e I.7, do Instrumento Contratual e no art. 168, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.

Fortaleza-CE, 18 de novembro de 2024.

Luísa Guerra Rizzo

Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90007/2024

PAD-PG-2024.00.246 - Tipo: Menor preço - Objeto: aquisição de equipamento de digitalização, Scanner de Mesa - Realização: 05/12/2024 às 9h - UASG: 926834 - Divulgação: https://www.corengo.org.br/categoria/licitacoes/ https://www.gov.br/compras/pt-br - Info: (62) 3239-5320, licitacao@corengo.org.br

Goiânia - GO - 19 de novembro de 2024

Thiago Moura Marra

Pregoeiro
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90008/2024

PAD-PG-2024.00.716 - Tipo: Menor preço - Objeto: fornecimento de materiais de expediente - Realização: 03/12/2024 às 9h - UASG: 926834 - Divulgação: https://www.corengo.org.br/categoria/licitacoes/ https://www.gov.br/compras/pt-br - Info: (62) 3239-5320, licitacao@corengo.org.br

Goiânia - GO - 19 de novembro de 2024

Thiago Moura Marra

Pregoeiro
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Antônio Carlos/SC - SINMAC, inscrito no CNPJ: 52.012.919/0001-07, através de seu representante legal o Sr. Luciany José Gonçalves, com base na PORTARIA MTE 3.472/2023, CONVOCA toda categoria dos Servidores Públicos Municipais, ativos e inativos, com base territorial no Município de Antônio Carlos, Santa Catarina, a participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO, a ser realizada no auditório do centro catequético, localizado na Praça Anchieta n° 10, Centro, Antônio Carlos, CEP 88180-001, no dia 18 de dezembro de 2024, às 17hs em primeira convocação e às 17h30min em segunda convocação com qualquer número de participantes, para deliberação sobre a seguinte ordem do dia: i) Leitura do edital; ii) Ratificação da Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Antônio Carlos/SC; iii) Aprovação das alterações do Estatuto Social; iv) Reratificação da Eleição, Apuração dos Votos, e Posse da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e seus respectivos suplentes; v) Ratificação da fixação das contribuições para o custeio da entidade; vi) Ratificação de filiação às entidades de grau superior; vii) Ratificação da definição da sede provisória; viii) Prestação de contas; ix) Outros assuntos que ocorrer.

Antônio Carlos-SC, 9 de novembro de 2024.

Luciany José Gonçalves

Coordenador-Geral
EXTRATO DE CONTRATO

ATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2024-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024-FMS

Nº 018/2024-FMS. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de um veículo micro-ônibus 0 km destinado as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Santa Cruz/PE; Contratante: Fundo Municipal de Saúde Santa Cruz/PE, CNPJ sob o nº 11.491.419/0001-00; Contratada: VOLARE VEICULOS LTDA, pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.865.089/0001-99, com sede na ROD BR-101 norte, s/n, km 56, litorâneo, CEP 29932540, São Mateus-ES; Valor Contratado: R$ 650.000,00 (Seiscentos e cinquenta mil reais); Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do instrumento contratual (18/11/2024).
EXTRATO De termo aditivo

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2022. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: Conectaa Tecnologia da Informação LTDA. CNPJ nº 00.530.341/0001-79. RESUMO DO OBJETO: Repactua-se o valor global, passando de R$ 2.256.131,98 para R$ 2.361.348,42 decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2024/2024, e prorroga-se o prazo de execução por 24 meses e o de vigência por 25 meses. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, e no RILC da CDC. Processo Administrativo SEI de nº: 50900.000069/2022-81. VALOR GLOBAL: R$ 2.361.348,42. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2024.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2024

Tem por objeto o Credenciamento de Instituições Financeiras (Bancos e Cooperativas de Crédito) interessadas em prestar Serviços Bancários de Cobrança de Tributos e Outras Arrecadações Municipais, com transmissão de registro em arquivo eletrônico "D até + 2.". Período de Credenciamento: A partir de 25/11/2024 até 25/11/2025. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Chamamento Público".

Ijuí/RS 22 de novembro de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito em exercício
edital de 8 de novembro de 2024

PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2024

O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Maranhão (CRMV/MA), considerando que o edital de homologação do resultado final foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 13 de dezembro de 2022 (Edição 233, Seção 3, página 158), e com base no permissivo legal do art. 37, III da Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB), art. 43 do Decreto 9.739/2019, item 20.8 do Edital nº 1/2022 do CRMV/MA e art. 11, "i", da Resolução CFMV nº 591/92, resolve prorrogar por mais dois anos, a contar de 13 de dezembro de 2024, o prazo de validade do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de Fiscal Médico-Veterinário do CRMV/MA.

LICINDO RODRIGUES PEREIRA
AVISO DE ALTERAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01985 (7421) CESUP COMPRAS E CONTRATAÇÕES SP; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento, transporte e instalação de Cofre para Tesouraria com Fechadura de Retardo Randômica Online com Sistema de Tingimento de Cédulas, incluindo, quando for o caso, a desinstalação e retirada dos equipamentos existentes para a instalação dos novos, onde houver substituição, para as dependências do Banco do Brasil, localizadas em todas as Unidades da Federação - 03 Lotes, publicada no D.O.U. de 08.11.2024, Seção 3, Página 86. O edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço https://licitacoes-e.com.br por meio do número de licitação 1060194. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 06.12.2024.

PATRICIA NASCIMENTO DE LACERDA

Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/02133(7421) - Cesup Contratações São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Carro Engenharia - Contratação de serviços comuns de engenharia para reparações e adaptações na infraestrutura física dos imóveis de interesse do Banco do Brasil S/A em unidades Perfil C, e respectivos padrões visuais da marca, incluindo todo material, ferramental e instrumental técnico adequados, uniformes, mão de obra, equipamentos de segurança individual e coletiva, encargos sociais, administração, seguros, deslocamentos, estadias e outros materiais/peças inerentes às especialidades envolvidas, inclusive cessão técnica, licenças e tributos, e tudo quanto necessário para a prestação dos serviços, para o Estado de São Paulo divididos em 4 (quatro) lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 16.12.2024 às 08:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1060171. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.

ROSALI D'EÇA RODRIGUES

Responsável pela Licitação
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2024

PARTES: O ESTADO DA BAHIA/SEAGRI e a Empresa SOLAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. PROCESSO: 010.2391.2024.000.2360-91.OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 035/2024, a partir de 25 de novembro de 2024, findando-se em 25 de março de 2025. VALOR: O valor global do Contrato permanece de R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais). ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Luiz Roberto Manacero - Contratada.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2024

PARTES: O ESTADO DA BAHIA/SEAGRI e a Empresa FILTERFLUX EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. PROCESSO: 010.2391.2024.0002372-24. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 041/2024, a partir de 28 de novembro de 2024, findando-se em 28 de março de 2025. VALOR: O valor global do Contrato permanece de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Luiz Roberto Manacero - Contratada...
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 257025

Nº Processo: 25036001035202384. Objeto: Aquisição de Motores Náuticos (de popa) para atender as demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Solimões - DSEI/ARS. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal Rondon, 279 - Santa Rosa - Tabatinga - Am, - Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257025-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os códigos e descrições do "CATMAT, citados pelo "Portal de Compras Governamentais" podem eventualmente divergirem da descrição dos itens licitados quanto a especificações e outras características. Neste caso, ou seja, havendo divergência quanto ao código/descrição CATMAT, valem as especificações detalhadas neste edital e seus anexos para todos os efeitos durante a vigência da ata..

ALCELIO CAVALCANTE CASTELO BRANCO

Chefe do Selog/ars

(SIASGnet - 19/11/2024) 257025-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024

Processo nº 079/2024, Pregão Eletrônico nº 90015/2024. UASG 926347. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de publicidade legal de avisos de licitação e outras matérias de interesse do COREN/TO em jornal de grande circulação no Tocantins na versão digital. Edital: 21/11/2024 das 08:00 às 17:30 horas. Endereço: Av. Teotônio Segurado, Quadra 601 Sul, Conj. 1, Lt. 12, Sala Térreo - Palmas/TO. Entrega das propostas: a partir de 21/11/2024 às 08 horas no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 05/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LUZIMAR ALVES NORONHA DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE PENALIDADE

O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica o julgamento do Processo Administrativo nº 2024/201, com a aplicação da sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS (período de 31/10/2024 a 31/10/2026), à empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA., CNPJ: 11.399.787/0001-22, em razão de irregularidades cometidas na execução do Contrato nº 2022/257, em conformidade com a Cláusula Décima Quinta - Das Sanções, incisos I e I.8 e Parágrafo Primeiro, inciso III, do Contrato e art. 168, inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.

Fortaleza-CE, 13 de novembro de 2024.

Luísa Guerra Rizzo

Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.062/2024 - UASG 389297

Nº Processo: 229/2024. Objeto: Aquisição e montagem de mobiliários para atender a demanda da Delegacia Regional de Santo André. Divulgação do edital no PNCP: 21/11/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 - Jardim Paulista - São Paulo/ SP ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

São Paulo, 19 de outubro de 2024.

Ronaldo Celestino dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO 007/2024

EXTRATO DE CONTRATO: Nº 001.003/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO GURUPI e M E P LOPES CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para a execução de serviços de implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Boa Vista do Gurupi - Conv. n° 1273/2017 FUNASA. Conforme, proposta apresentada pela CONTRATADA. FONTE DE RECURSO: Conv. n° 1273/2017 FUNASA. VALOR: R$ 294.700,00 (Duzentos e Noventa e Quatro Mil e Setecentos Reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: conforme Clausula Contratual. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Secretário Municipal de Saúde, o Sr. Robert Anderson dos Remédios Amorim, e M E P LOPES CONSTRUTORA LTDA por Sr. Marcos Eduardo Pessoa Lopes. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio do Município. Boa Vista do Gurupi - MA, 19 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa de Licitação nº 467/24

PI 27945/24 - PC 693/24 - Contrato nº 146/24

Objeto: Aquisição de Fórmula nutricional infantil.

Contratada: NUTRIPORT COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 03.612.312/0001-44.

Valor global: R$ 12.818,25.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO - SMC Nº 1/2024

O Município de Macaé, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o Resultado Final da Etapa de Habilitação do CHAMAMENTO PÚBLICO - SMC Nº 001/2024, cujo objeto é a premiação para agentes culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura.

O Julgamento de Recursos, Resultado Final da Etapa de Habilitação e a Convocação dos agentes para assinatura do Termo de Premiação, conforme previsão no edital, estarão disponíveis, a partir do dia 23/11/2024 no sítio oficial da Prefeitura de Macaé (www.macae.rj.gov.br), bem como na sede da Secretaria Municipal de Cultura. Tel. Contato (22) 2759-0889.

Em 22 de novembro de 2024.

Leandro Barbosa Mussi

Secretário Municipal de Cultura
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO - SMC Nº 2/2024

O Município de Macaé, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o Resultado Final da Etapa de Habilitação do CHAMAMENTO PÚBLICO - SMC Nº 002/2024, cujo objeto é a realização de festas, festivais, feiras e espetáculos com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura. O Julgamento de Recursos, Resultado Final da Etapa de Habilitação e a Convocação dos agentes para assinatura do Termo de Execução, conforme previsão no edital, estarão disponíveis, a partir do dia 23/11/2024 no sítio oficial da Prefeitura de Macaé (www.macae.rj.gov.br), bem como na sede da Secretaria Municipal de Cultura. Tel. Contato (22) 2759-0889.

Em 22 de novembro de 2024.

Leandro Barbosa Mussi

Secretário Municipal de Cultura
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO - SMC Nº 3/2024

O Município de Macaé, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o Resultado Provisório da Etapa de Habilitação do CHAMAMENTO PÚBLICO - SMC Nº 003/2024, cujo objeto é o subsídio para manutenção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura. O Julgamento de Recursos, Resultado Final da Etapa de Habilitação e a Convocação dos agentes para assinatura do Termo de Execução Cultural, conforme previsão no edital, estarão disponíveis, a partir do dia 23/11/2024 no sítio oficial da Prefeitura de Macaé (www.macae.rj.gov.br), bem como na sede da Secretaria Municipal de Cultura. Tel. Contato (22) 2759-0889.

Em 22 de novembro de 2024.

Leandro Barbosa Mussi

Secretário Municipal de Cultura
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO - SMC Nº 4/2024

O Município de Macaé, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o Resultado Provisório da Etapa de Habilitação do CHAMAMENTO PÚBLICO - SMC Nº 004/2024, cujo objeto é a premiação de pontos de cultura do município de Macaé com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura. O Julgamento de Recursos, Resultado Final da Etapa de Habilitação e a Convocação dos agentes para assinatura do Termo de Premiação, conforme previsão no edital, estarão disponíveis, a partir do dia 23/11/2024 no sítio oficial da Prefeitura de Macaé (www.macae.rj.gov.br), bem como na sede da Secretaria Municipal de Cultura. Tel. Contato (22) 2759-0889.

Em 22 de novembro de 2024.

Leandro Barbosa Mussi

Secretário Municipal de Cultura
AVISO DE PENALIDADE

O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica o julgamento do Processo Administrativo nº 2024/199, com a aplicação da sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS (período de 31/10/2024 a 31/10/2026), à empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA., CNPJ: 11.399.787/0001-22, em razão de irregularidades cometidas na execução do Contrato nº 2023/238, em conformidade com a Cláusula Décima Quinta - Das Sanções, incisos I e I.9 e Parágrafo Primeiro, inciso III, do Contrato e art. 168, inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.

Fortaleza-CE, 13 de novembro de 2024.

Luísa Guerra Rizzo

Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
Edital

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATACAO TEMPORARIA DE PESSOAL

2ª ERRATA DO EDITAL Nº 001/2024-CREA-AM - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL

A Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas - CREA-AM, no uso de suas atribuições legas, mediantes as condições estipuladas neste Edital, TORNA PÚBLICO a 2ª errata do Edital do Processo Seletivo Simplificado - PSS, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico www.crea-am.org.br, com alteração do Anexo II, referente ao conteúdo programático do cargo de ASSISTENTE DE MÍDIAS SOCIAS, com a exclusão dos seguintes conhecimentos: Público-alvo. Crise e comunicação em rede. Prevenção e gestão de crise. Planejamento de Comunicação e Análise de Relatórios. As demais disposições que não foram objeto de errata permanecem inalteradas.

Manaus, 19 de novembro de 2024.

Alzira Miranda de Oliveira

Presidente do CREA-AM
AVISO DE PENALIDADE

O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica o julgamento do Processo Administrativo nº 2024/197, com a aplicação da sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS (período de 31/10/2024 a 31/10/2026), à empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA., CNPJ: 11.399.787/0001-22, em razão de irregularidades cometidas na execução do Contrato nº 2022/262, em conformidade com a Cláusula Décima Quinta - Das Sanções, incisos I e I.9 e Parágrafo Primeiro, inciso III, do Contrato e art. 168, inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.

Fortaleza-CE, 13 de novembro de 2024.

Luísa Guerra Rizzo

Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 07.064.2024

O Municipio de Itapema, torna publico a abertura do: Pregao Eletronico n. 07.064.2024 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição, de forma parcelada, de medicamentos, a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapema, conforme condições, especificações e quantitativos estimados constantes no Anexo I (Termo de Referência) e demais determinações descritas neste Edital. Data de inicio do recebimento das propostas de preco e documentos de habilitacao: A partir das 10:00 (doze horas) do dia 21(vinte e um) de novembro de 2024. Data final para recebimento das propostas de preco e documentos de habilitacao: Ate as 10:00 (dez horas) do dia 03(trez) de dezembro de 2024. Data de Abertura das Propostas e etapa de lances: 03(trez) de dezembro de 2024, as 10:10 (dez horas e dez minutos). Endereco para retirada do edital: O edital podera ser baixado pelo sitio https://licitar.digital/ ou www.itapema.sc.gov.br, no icone: licitacoes - pregao eletronico 07.064.2024 ou pessoalmente, Avenida Nereu Ramos, 134, Bairro Centro. Duvidas, entrar em contato pelo telefone (047) 3268-8010.

Itapema, 19 de novembro de 2024.

Alexandre Furtado Kons dos Santos

Secretário Municipal de Saúde de Itapema