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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23290.002028/2020-11.

Pregão. Nº 12/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato 01/2022, firmado em 20/04/2022, nos termos previstos em sua cláusula segunda. Fundamento legal: artigo 57, inciso ii da lei 8.666/93.. Vigência: 04/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.746,15. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158264

Número do Contrato: 67/2019.

Nº Processo: 23360.000647/2019-66.

Pregão. Nº 45/2019. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS BENTO GONCALVES. Contratado: 11.525.620/0001-60 - MW SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados de vigilância armada nº 67/2019, com início na data de 01/05/2024 e término em 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato para o período: R$ 94.022,86. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato CNMP nº 9/2019. Processo: 19.00.6160.0000706/2024-96. Contratante: Conselho Nacional do Ministério Público. CNPJ: 11.439.520/0001-11. Contratada: MULTIPLENA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 04.936.559/0001-89. Finalidade: I - Reajustar o valor do Contrato CNMP nº 9/2019, com efeitos retroativos a 19/3/2024, em -4,26% (menos quatro vírgula vinte e seis por cento), com base no IGP-M de março de 2024, referente ao acumulado em 12 (doze) meses, nos termos da Cláusula Nona do contrato original; e II - Prorrogar o prazo de vigência do Contrato CNMP nº 9/2019 por 12 (doze) meses, compreendendo o período entre 10/5/2024 e 10/5/2025, nos termos do art. 57, §4º, da Lei nº 8.666/1993, ou até que se conclua nova contratação de objeto semelhante, o que ocorrer primeiro. Valor do Termo: R$ 262.884,52 (duzentos e sessenta e dois mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). Data de Assinatura: 25/4/2024. Programa (PTRES): 174664. Fonte: 1000000000. Natureza da Despesa: 33903916 (Manutenção e conservação de bens imóveis) e 33903024 (Material p/ manutenção de bens imóveis/instalações). Nota de Empenho: 2024NE000018 e 2024NE000196. Signatário da Contratante: MATEUS WILLIG ARAUJO, CPF nº XXX.487.651-XX. Signatário da Contratada: GILBERTO FERREIRA, CPF nº XXX.870.751-XX.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO ATA Nº 006/2024. Objeto: O registro de preços para a eventual aquisição de material de escritório, especificado(s) no(s) item 5 do Termo de Referência. Contratada: CAMEPEL COMERCIO DE PAPEIS LTDA. CNPJ: 18.631.695/0001-75. Valor total: R$ 139,00 (cento e trinta e nove reais). Contratos da NUCLEP, decorrente de dispensa de licitação, com fulcro no art. 29 - inc. IV, da Lei 13.303/16. Vigência: 29/04/2024 a 28/04/2025. Data da assinatura: 29/04/2024.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato CNMP nº 6/2022. Processo: 19.00.1300.0000012/2024-69. Contratante: Conselho Nacional do Ministério Público. CNPJ: 11.439.520/0001-11. Contratada: MATOS E RANGEL LTDA. CNPJ: 38.055.117/0001-45. Finalidade: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato CNMP nº 6/2022 por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 23/6/2024 a 23/6/2025, nos termos previstos na Cláusula Quinta do contrato original. Valor do Termo: R$ 852.126,34 (oitocentos e cinquenta e dois mil, cento e vinte e seis reais e trinta e quatro centavos). Data de Assinatura: 23/4/2024. Programa (PTRES): 174664. Fonte: 1000000000. Natureza da Despesa: 33903701 (Apoio Administrativo, Técnico e Operacional). Nota de Empenho: 2024NE000038. Signatário da Contratante: MATEUS WILLIG ARAUJO, CPF nº XXX.487.651-XX. Signatário da Contratada: MARIA LEONICE MATOS LIMA PEITUDO, CPF nº XXX.844.331-XX.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024

Processo Administrativo 032/2024.

A Prefeitura de Nova Canaã Paulista, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, torna público, o aviso da Dispensa de Licitação nº 16/2024 para "Contratação de empresa para criação, montagem e apresentação de peça teatral do Combate à exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes" conforme termo de referência em anexo. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência, exclusivamente para o e-mail: licitacao@novacanaapaulista.sp.gov.br, até às 16h de 09/05/2024.

A classificação das propostas apresentadas será dia 10/05/2024 às 09h no setor de licitações. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 03 dias úteis após a convocação.

Nova Canaã Paulista-SP, 3 de maio de 2024.

THAIS CRISTINA COSTA MOREIRA

Prefeita
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170183

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 11060.726797/2021-13.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTA MARIA. Contratado: 19.055.884/0001-00 - DELREY GESTAO PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Maria/RS para a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal, UG 170177, com efeitos a partir de 01/04/2024. Vigência: 02/08/2021 a 02/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 276.600,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 393027

Número do Contrato: 137/2017.

Nº Processo: 50605.001931/2016-60.

Dispensa. Nº 2/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 17.579.459/0001-94 - DIEFRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo:, fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 183 dias consecutivos, a partir de 01/05/2024, com nova previsão de término dos prazos contratuais em 30/10/2024.. Vigência: 01/05/2024 a 30/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.348.594,74. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155910

Número do Contrato: 27/2022.

Nº Processo: 23817.017644/2021-71.

Pregão. Nº 44/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 34.203.752/0001-71 - COMDADOS COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias com início na data de 29/05/2024 e encerramento em 27/08/2024. Vigência: 29/05/2024 a 27/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 256.735,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
Extratos de Contratos

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 187/24, Processo nº 394/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - FUNDATEC, inscrita no CNPJ n.º 87.878.476/0001-08. Objeto: prestação de serviços realização dos serviços de organização, elaboração e execução de Concurso Público para cargos de Nível Fundamental, Técnico e Superior para o Grupo Hospitalar Conceição, conforme condições deste contrato e Termo de Referência,. A arrecadação das inscrições será feita pela CONTRATADA, no valor de R$ 82,00 (oitenta e dois reais) para Nível Fundamental, R$ 105,00 (cento e cinco reais) para Nível Técnico e R$ 162,00 (cento e sessenta e dois reais) para Nível Superior, sendo repassado ao CONTRATANTE em Contrapartida de 39,90% do valor financeiro bruto total arrecadado com o pagamento da taxa de inscrição pelos candidatos.

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 190/24, Processo nº 413/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e ROSSI, MAFFINI, MILMAN E GRANDO ADVOGADOS, inscrita no CNPJ nº 97.004.832/0001-18,. Objeto: prestação de serviços advocatícios na defesa de contencioso judicial e administrativo, assessoria e consultoria na área de direito individual do trabalho, direito coletivo do trabalho, direito processual do trabalho e direito público aplicável às empresas estatais que seja relacionado às suas obrigações como empregador, em todas as esferas administrativas e judiciais, por 180 (cento e oitenta) dias, conforme Termo de Referência. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 1.824.562,62 (um milhão, oitocentos e vinte e quatro mil e quinhentos e sessenta e dois reais e sessenta e dois centavos).

Espécie: Contrato de Compra e Venda nº 151/24, Processo nº 1059/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e MONTEIRO ANTUNES INSUMOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ. 04.078.043/0001-40. Objeto: aquisição de aparelho de anestesia, através do pregão eletrônico, registro de preços, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., O preço pelo fornecimento dos bens constantes da cláusula primeira será de R$ R$ 1.760.000,00 (um milhão e setecentos e sessenta mil reais).

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 186/24, Processo nº 050/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e TOXILAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 73.255.390/0001-14,. Objeto: prestação de serviços de análise físico-químicas e microbiológica em amostras de matéria-prima, superfície, manipuladores e saneantes diluídos para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S. A. e filiais, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, . Valor total anual R$ 188.785,52(cento e oitenta e oito mil, setecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos).
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato CNMP nº 13/2021. Processo: 19.00.6173.0000274/2024-22. Contratante: Conselho Nacional do Ministério Público. CNPJ: 11.439.520/0001-11. Contratada: SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 07.432.517/0001-07. Finalidade: Reajustar o valor do Contrato CNMP nº 13/2021, com efeitos retroativos a 20/1/2024, em 1,35% (um vírgula trinta e cinco por cento), com base no ICTI de janeiro de 2024, referente ao acumulado em 12 (doze) meses, nos termos da Cláusula Décima Quinta do instrumento original. Valor do Termo: R$ 4.956,86 (quatro mil, novecentos e cinquenta e seis reais e oitenta e seis centavos). Data de Assinatura: 23/4/2024. Programa (PTRES): 174664. Fonte: 1000000000. Natureza da Despesa: 33904016 (Outsourcing de impressão). Nota de Empenho: 2024NE000181. Signatário da Contratante: MATEUS WILLIG ARAUJO, CPF nº XXX.487.651-XX. Signatário da Contratada: VITTORIO DANESI, CPF nº XXX.292.718-XX; e FERNANDO JOSÉ COUTINHO MARTINS, CPF nº XXX.187.768-XX.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 153978

Nº Processo: 23036009046202387. Objeto: Contratação de serviços para operacionalização dos procedimentos relativos à realização da aplicação do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - ENADE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig - Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa Lobos - Cep 70610-908., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/153978-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO MAGALHAES DIAS CARDOZO

Diretor de Gestão e Planejamento

(SIASGnet - 03/05/2024) 153978-26290-2024NE123456
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 25/2024

ALTERAÇÃO DATA DE ABERTURA

A Prefeitura Municipal de Esperança do Sul/RS., comunica que encontra-se aberta a Licitação nº 040/2024 - Pregão Eletrônico nº 025/2024, até às 07:30 horas do dia 20/05/2024, que visa a aquisição de caminhão tração 4x2 adaptado c/ cesto aéreo e baús p/acomodar ferramentas. Informações no horário das 7:30 ás 11:30 e das 13h às 17h ou pelo fone 55996070863, ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.esperancadosul.rs.gov.br.

MOISES ALFREDO LEDUR

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 193116

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 02019.002439/2023-06.

Dispensa. Nº 6/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE PERNAMBUCO/PE. Contratado: 31.482.160/0001-48 - ES SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação, por mais 02 (dois) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo nº 01/2024, conforme previsto nos artigos 106 e 107 da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 01/05/2024 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.800,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 70003

Nº Processo: 25978220246040000. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo - Material de Expediente. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo S/n - Aleixo, Aleixo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

IERMAK MENEZES NINA

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/05/2024) 70003-00001-2024NE000118
Aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024/PMEAI

Exclusivo para ME/EPP/MEI

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de consumo diversos, para utilização na Creche Municipal Casemiro Gatto, através da Secretaria Municipal de Educação de Espigão Alto do Iguaçu, Estado do Paraná, em conformidade com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. As propostas serão recebidas até às 08:00 horas do dia 20/05/2024. Autorização: Agenor Bertoncelo - Prefeito Municipal. Informações sobre o pregão: O edital poderá ser obtido na página eletrônica do Banco do Brasil, disponibilizado no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.espigaoaltodoiguacu.pr.gov.br, ou na Comissão de Licitações, localizada no Edifício Sede da Prefeitura Municipal de Espigão Alto do Iguaçu, sito a Avenida Brasília, nº 551, fone: (46) 3553-1484.

Espigão Alto do Iguaçu, 3 de maio de 2024.

Armelindo Flávio Dreher

Secretário de Administração
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa Eletrônica nº 12/2024. Proc. Adm. nº 001.0000163/2024. Objeto: Aquisição de ar-condicionado para Secretaria de Educação, podendo eventuais interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 03 (três) dias úteis (06/05/2024 a 09/05/2024), a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação da proposta de preços: 09/05/2024 às 08h. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Edital/Termo de Referência disponível em: www.marcosparente.pi.gov.br, www.licitanet.com.br ou e-mail: cplmarcosparente2021@gmail.com.

Willy Vieira de Meneses

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Pompéia/SP, torna público a PREGÃO PRESENCIAL nº 01/2024 - Processo licitatório nº 576/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Materiais de Construção para atender à solicitação do Setor de Obras e Serviços do Município. Tipo de licitação: Menor preço. Abertura das propostas: 17/05/2024 às 08h. A minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site: www.pompeia.sp.gov.br ou pelo telefone (14) 3405-1500.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Pompéia/SP, torna público a PREGÃO PRESENCIAL nº 02/2024 - Processo licitatório nº 578/2024. Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender as secretarias de Administração, Educação e demais setores da prefeitura. Tipo de licitação: Menor preço. Abertura das propostas: 21/05/2024 às 09h. A minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site: www.pompeia.sp.gov.br ou pelo telefone (14) 3405-1500.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Pompéia/SP, torna público a PREGÃO PRESENCIAL nº 03/2024 - Processo licitatório nº 579/2024. Objeto: Aquisição de materiais de armarinhos, escolares e de escritório. Tipo de licitação: Menor preço. Abertura das propostas: 22/05/2024 às 09h. A minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site: www.pompeia.sp.gov.br ou pelo telefone (14) 3405-1500.

Pompéia-SP, 3 de maio de 2024.

ISABEL CRISTINA ESCORCE

Prefeita
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 250036

Nº do Contrato: 1/2019. Nº do Processo: 25024.001086/2018-88

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MS/SC. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Quarta repactuação dos valores do Contrato nº 1/2019, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de atividades específicas de limpeza, conservação e higienização, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para o edifício sede da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Santa Catarina. Vigência: 01/04/2019 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.624,12. Data de Assinatura: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 250036

Nº do Contrato: 3/2019. Nº do Processo: 25024.000860/2019-14

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MS/SC. Contratado: 10.364.152/0001-27 - LINCE - SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Quinta repactuação dos valores do Contrato nº 2/2019, referente à prestação dos serviços continuados de vigilância patrimonial, desarmada, diurna e noturna, com escala de trabalho 12 x 36 horas, de segunda a domingo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para o edifício sede da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Santa Catarina. Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 292.237,93. Data de Assinatura: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 040003

Número do Contrato: 37/2022.

Nº Processo: 05897/2022.

Pregão. Nº 24/2022. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado: 22.463.530/0001-09 - JDR SERVICES LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo o aditamento de 2 (dois) postos de trabalho de garçom e 1 (um) posto de trabalho de copeiro. Vigência: 02/05/2024 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.768.990,56. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O Agente de Contratação do Município de BREJÕES-BA, torna público que realizará o CHAMAMENTO PÚBLICO, com utilização do procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO, com o objetivo de realizar a Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atender a alimentação escolar dos alunos das escolas da zona urbana e rural para o ano letivo de 2024 de Brejões/BA, nos termos e nas condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos. O recebimento das solicitações de credenciamento e da documentação ocorrerá a partir de 06/05/2024 das 08h00 às 13h00 até o dia 27/05/2024 às 08h00, na sede da Prefeitura Municipal de Brejões, situada na Rua Prefeito Mário Meireles, nº 81, Centro. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos no Setor de Licitação e no Diário Oficial: http://www.brejoes.ba.gov.br, que se encontra publicado na internet. Informações: Telefone: (75) 3654-2158/2140, E-mail: licitacao@brejoes.ba.gov.br.

Brejões - BA, 3 de Maio de 2024.

Felipe de Jesus Mascarenhas

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico 013/2024 Objeto: contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos, listados na revista do ABC FARMA, com pronta entrega. Contrato 058/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: EDSON DOS SANTOS RABELO, CNPJ: 13.912.191/0001-00, Valor Global do Contrato: R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais). vigência: 16/04/2024 a 31/12/2024 Assinatura: 16 de abril de 2024Kennedy Santos Andrade, Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pindobaçu/BA, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php. Certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 001/2024, cujo objeto: Registro de preços, para Fornecimento de forma parcelada de medicamentos, tipos: injetáveis de uso hospitalar, farmácia básica, Não básico da farmácia hospitalar, controlados, planejamento familiar, para atender as necessidades de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de PINDOBAÇU- Bahia, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 16 de Maio de 2024, às 09h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php. Informações poderão ser obtidas ainda através do email: licitacaopmp21@hotmail.com.

Gessica Luana Leite Santos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024/SRP

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Brejões realizará licitação em 16/05/2024 às 08h30min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1044892 Pregão Eletrônico Nº 007/2024/SRP Objeto: Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de mobiliários para atender ao Fundo Municipal de Educação deste município, através do Sistema de Registro de Preços. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.brejoes.ba.gov.br e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail: licitacao@brejoes.ba.gov.br ou pelo Tel. 075 3654-2158.

Brejões - BA, 3 de Maio de 2024.

Felipe de Jesus Mascarenhas

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Cairu, por meio de seu Agente de Contratação, designado pelo Decreto Municipal nº 1.888 de 18/01/2024, torna público que realizará às 10h:00m (horário de Brasília) do dia 20 de maio de 2024 Licitação na modalidade: Concorrência na forma Eletrônica autuada sob o nº 00122024 para Contratação de empresa para execução de 1ª etapa da urbanização da via de acesso que liga o Morro de São Paulo ao Povoado do Zimbo, objeto do Contrato nº 1001431-08/2012, Convênio nº 779459/2012 com o Ministério do Turismo via Caixa Econômica Federal, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia. Plataforma de realização: www.licitanet.com.br. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.

Cairu, 3 de maio de 2024

Robson Vicente Silva dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 52/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 116/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, ATENDENDO AS DEMANDAS DIVERSAS SECRETARIAS. A sessão ficará prorrogada para o dia 16/05/2024, às 10h00min, no portal de licitações do Banco do Brasil. O edital poderá ser retirado por meio do site: http:// www.licitacoes-e.com.br, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS.

LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2023

PROCESSO N.º 7222/2023

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais homologa o Pregão Eletrônico nº 165/2023, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO (BIBLIOTECA INCLUSIVA E SALA DE ESTIMULAÇÃO NEUROEDUCACIONAL), PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA: EDUCARE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, com o valor global adjudicado para o lote único R$ 1.972.600,00 (um milhão, novecentos e setenta e dois mil e seiscentos reais) Data da homologação: 02/05/2024.

Avani da Silva Matos Felix

Secretária Municipal de Educação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024

Objeto: Contratação de serviços de locação de palco, estrutura e toldos, com instalação, manutenção e retirada, incluindo fornecimento de material e mão de obra para atender as necessidades dos festejos populares de 2024, do Município de Conceição do Jacuípe/BA, conforme informações e quantitativos constantes deste Edital e seus anexos. Sessão: dia 17/05/2024, às 10h00min. Tipo de Julgamento: Menor preço. Informações: Sede da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Teixeira de Freitas, s/n, Centro, Conceição do Jacuípe/BA, junto ao Setor de Licitações, pelo e-mail: licitacaopmcj@gmail.com - Edital no portal www.licitanet.com.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Objeto: Contratação de empresa de serviços de engenharia, para execução de obras de reforma da Praça da Igreja do Picado, revitalizando todas as suas áreas, no município de Conceição do Jacuípe - BA, conforme informações e quantitativos constantes do Edital e seus anexos. Sessão: dia 20/05/2024, às 10h00min. Tipo de Julgamento: Menor preço. Informações: Sede da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Teixeira de Freitas, s/n, Centro, Conceição do Jacuípe/BA, junto ao Setor de Licitações, pelo e-mail: licitacaopmcj@gmail.com - Edital no portal www.licitanet.com.br.

Conceição do Jacuípe - BA, 3 de maio de 2024.

Lorena Pedreira Rocha

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Processo: 040/2024, Pregão Eletrônico: 012/2024, Objeto: fornecimento parcelado de frangos abatidos, para atender as demandas de órgãos da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Coronel João Sá - Ba, vencedora do item 01 do pregão eletrônico 012/2024. Valor: R$144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora a empresa: VALDIRENE OLIVEIRA ALVES DOS SANTOS, CNPJ 18.012.472/0001-20,

Coronel João Sá/BA, 15 de abril de 2024.

Carlos Augusto Silveira Sobral

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

Processo: 042/2024 Objeto: contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos, listados na revista do ABC FARMA, com pronta entrega. O Prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, no valor de R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais), dando como vencedora a empresa: EDSON DOS SANTOS RABELO, CNPJ: 13.912.191/0001-00

Coronel João Sá-BA, 15 de abril de 2024

Carlos Augusto Silveira Sobral

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 2/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para Aquisição de Kits de teste rápido imunocromatográfico para detecção qualitativa específica de antígenos (Ag) de SARS- COV-2 em amostras de swab de nasoorofaringe para respectiva pesquisa de anticorpos e antígenos de amostras coletadas de pacientes suspeitos do coronavírus; Aquisição de Kits de teste rápido de Beta-HCG, teste de gravidez e Aquisição de Kits de teste rápido de dengue NS1 por imunocromatografiaespeciais, para o Consórcio Metropolitano de Serviços do Paraná - COMESP em atendimento aos municípios consorciados, de acordo com as quantidades e especificações contidas no Termo de Referência. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: dia 21/05/2024 às 09h. LOCAL: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ - "acesso identificado". VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 1.493.804,40 (um milhão quatrocentos e noventa e três mil oitocentos e quatro reais e quarenta centavos. O edital está disponível para download no Portal Nacional de Contratações Públicas: www.pncp.gov.br , Portal de Transparência: www.comesp.atende.net e sistema de licitações do Banco do Brasil https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ - ID nº 1044884. INFORMAÇÕES: Quaisquer dúvidas oriundas do presente edital poderão ser dirimidas pelo telefone (41) 3154-5002 ou através do e-mail: licitacao@comespservicos.com.br, nos dias úteis das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.

Curitiba, 3 de Maio de 2024.

POLYANA RODRIGUES PEDRO MACEDO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Prefeitura de Poxoréu estabelecida na Av. Brasília, 809, Jardim das Américas, na Cidade de Poxoréu-MT, através da A Comissão de Contratação de Licitações da Prefeitura Municipal de Poxoréu, Estado de Mato Grosso, instituída pelas Portarias n.º 562 e 563 de 17 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta a presente licitação, na modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICA, regida pela Lei Federal nº 14.133 e suas alterações posteriores, pelo Decreto Municipal n.º 104/2023, de 14 de dezembro de 2023, Decreto n. 11.462, de 31 de março de 2023, e pelas demais normas complementares pertinentes e pelas condições expressas no Edital e seus anexos, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PROJETO DE EXTENSÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO PARA ATENDER A REFORMA DO PAÇO MUNICIPAL. Data da abertura da sessão pública: 14 de maio de 2024. Horário: 09:00 horas - (horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET - Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública. Poxoréu-MT, 29 de abril de 2024.

ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO

Presidente da Comissão de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO nº 25/2024

- Objeto: Aquisição de gases de uso industrial. Empresa vencedora: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, CNPJ: 00.331.788/0031-34, lote 1.

LUIZ FELIPE VERISSIMO SOARES

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 004/2024. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/1993), que acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Cornélio Procópio e MONISSE POSTIGO ALVES. OBJETO: Prestação de serviços de Professor do Magistério Superior - Substituto. VALOR: A contratante pagará à contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Classe A, Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de tempo integral. Vigência de 02/05/2024 a 31/07/2024. Data da Assinatura: 02/05/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4 /2024

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília - DF, convoca o Senhor Ex-dirigente residente em lugar incerto e não sabido, para regularizarem pendências dos repasses diretos objetos de transferências de recursos por esta Autarquia, mencionados na tabela a seguir:

Responsável

CNPJ/CPF

Condição do notificado

Programa

Termo e Ano

Unidade

Elmo Antônio Medeiros

xxx.591.154-xx

Ex-Prefeito do município de Monteirópolis - AL

PAR

8089/2013

COOPC

Jandir Louzada de Melo

xxx.028.316-xx

Ex-Prefeito do município de Mirante da Serra - RO

PAR

8852/2014

COOPC

Nelson Almeida Santa Brigida

xxx.837.297-xx

Ex-Prefeito do município de São João da Ponta - PA

PAR

6646/2012

COOPC

Manoel Helio Alves de Paula

xxx.215.775-xx

Ex-Prefeito do município de Guajara - AM

PAR

23394/2014

COOPC

Marta Eleonora Aragão Ramalho

xxx.402.394-xx

Ex-Prefeito do município de Bananeiras - PB

PAR

5235/2012

COOPC

Carlos Vicente de Arruda Silva

xxx.902.954-xx

Ex-Prefeito do município de Carpina - PE

PAR

201600428

COOPC

Orlando Porto de Andrade

xxx.617.805-xx

Ex-Prefeito do município de Caninde de São Francisco - SE

PAR

5311/2012

COOPC

Antônio Ribeiro Torres

xxx.501.801-xx

Ex-Prefeito do município de Barao de Melgaço - MT

PAR

201303057

COOPC

Dhonikson Nacimento Amorim

xxx.178.004-xx

Ex-Prefeito do município de Lagoa Grande - PE

PAR

3837/2012

COOPC

Roberto Balbino de Oliveira

xxx.648.856-xx

Ex-Prefeito do município de Conselheiro Pena - MG

PAR

9625/2012

COOPC

Paulo Cesar dos Santos

xxx.660.583-xx

Ex-Prefeito do município de Amontada - CE

PAR

201600637

COOPC

Jadir Nogueira Rodrigues

xxx.849.802-xx

Ex-Prefeito do município de Baião - PA

PAC2

7006/2013

COOPC

Elimárcius Lacerda Costa

xxx.325.757-xx

Ex-Prefeito do Município de Agua Boa - MG

PAC2

7642/2013

COOPC

Espólio do Sr. Geraldo Nunes de Castro

xxx.133.893-xx

Ex-Prefeito do Município de São João do Caru - MA

MP

815/2017

COOPC

Espólio do Sr. Manoel José Alves Pereira

xxx.712.802-xx

Ex-Prefeito do Município de Laranjal do Jari - AP

PAR

5937/2012

COOPC

O não atendimento no prazo de 30 dias, contados desta publicação, suscitará a instauração de Tomada de Contas Especial para citação do responsável.

BRUNO PEREIRA RIBEIRO

Coordenador-Geral de Acompanhamento de Prestação de Contas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 6/2024 - FMEDUCA

Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR LOTE

Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Contratação de empresa para confecção de uniformes para os alunos da Rede Municipal de Ensino de Porto Belo, adequado para os exercícios de 2024 e 2025. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 16/05/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026.

Porto Belo, 3 de maio de 2024

Joel Orlando Lucinda

Prefeito
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 176/2024

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria nº 2.240 SOR, de 9 de fevereiro de 2022, INTIMA os autorizados abaixo relacionados para apresentarem, no prazo de 10 (dez) dias, a contar desta publicação, interesse em transferir a outorga para outra entidade, haja vista não reunirem mais condições de manutenção das outorgas concedidas, por terem o cadastro nacional de pessoas jurídicas (CNPJ) baixado junto à Receita Federal. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção da respectiva autorização, por cassação, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997. A manifestação deve ser enviada à Gerência Regional dos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas, localizada à Rua Joaquim Bandeira, 492 - Imbiribeira, Recife/PE, CEP: 51.160-290. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial, e, ainda, afixado no local.

ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA

CPF/CNPJ

INTERESSADO

SERVIÇO

Processo

30.664.064/0009-05

TV MANCHETE LTDA

SARC

53532.003358/2023-47

61.240.164/0002-61

AGROPECUARIA VALE DAS UVAS LTDA

LIMITADO PRIVADO

53532.003358/2023-47

09.962.507/0001-09

FEDERACAO PERNAMBUCANA DE RADIOAMADORISMO LABRE/PE

RADIOAMADOR

53532.003358/2023-47

08.791.691/0001-09

RADIO ALTO PIRANHAS LTDA

SARC

53532.003358/2023-47

08.870.586/0001-57

CASA DO RADIOAMADOR DE PERNAMBUCO - CRAPE

RADIOAMADOR

53532.003358/2023-47

10.658.441/0001-39

RADIO PAULISTA LTDA

SARC

53532.003358/2023-47

11.173.911/0001-37

UNILEVER BRASIL GELADOS DO NORDESTE S/A

LIMITADO PRIVADO

53532.003358/2023-47

70.096.003/0001-56

GIODAISY APART HOTEL LTDA

LIMITADO PRIVADO

53532.003358/2023-47

08.091.195/0001-34

IMC INTERMEDIACAO E ADMINISTRACAO DE NEGOCIOS LTDA

LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO

53532.003358/2023-47

15.527.906/0009-93

RAIZEN CENTRO-SUL S.A

LIMITADO PRIVADO

53532.003358/2023-47

07.161.622/0001-40

PRONAVAL PROJETOS E CONSTRUCOES NAVAIS LTDA.

LIMITADO PRIVADO

53532.003358/2023-47

09.135.930/0006-31

ATACADAO DE ESTIVAS E CEREAIS RIO DO PEIXE LTDA

LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO

53532.003358/2023-47

01.959.552/0001-94

LIMP FORT LIMPEZA URBANA LTDA

LIMITADO PRIVADO

53532.003358/2023-47

10.411.602/0002-76

KINO EMPREENDIMENTO HOTELEIRO LTDA

LIMITADO PRIVADO

53532.003358/2023-47

10.917.819/0004-14

LAFARGE BRASIL S/A

LIMITADO PRIVADO

53532.003358/2023-47

06.374.291/0001-64

FORT ALIANCA SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - ME

LIMITADO PRIVADO

53532.003358/2023-47

30.108.186/0001-68

ASL LOCACAO DE BENS LTDA

LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO

53532.003358/2023-47

19.517.245/0001-19

CARCARA ENERGIA S/A

LIMITADO PRIVADO

53532.003358/2023-47
Extrato de Termo de Rescisão

Processo nº TLB-PRO-2020/08028

Termo de Rescisão do Contrato n° TLB-CTR-2021/00108

Data de Assinatura: 30/04/2024

Rescindenda: SMART SERVICE SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI EPP

CNPJ:15.725.592/0001-86

Objeto: A rescisão antecipada tem por base o Contrato nº TLB-CTR-2021/00108, cujo objeto é a prestação de serviços de recepção, para atender as necessidades da Sede da Telebras, localizada em Brasília-DF

Fundamentação Legal: Inciso VII do artigo 69 da Lei nº 13.303/2016, corroborado com o §1º do artigo 116 do RELIC TELEBRAS

Signatários: p/ Telebras: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores), Nauro Luiz Scheufler (Diretor Técnico-Operacional) e p/ Contratada: Jackson Costa Mendes (Representante Legal). Brasília, 3 de maio de 2024. George Arnaud Tork Façanha. Gerente. Gerência de Compras e Contratos
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2024

O Prefeito Municipal ratificou a Dispensa de Licitação em epígrafe com base no art. 75, III, alínea 'b', da Lei nº 14.133/2021, para contratação de empresa especializada para aquisição de desengaçadeira de uvas para apoio e desenvolvimento na agricultura familiar para produtores de vitivinicultura, com a empresa Japa Componentes Ltda, CNPJ nº 04.912.837/0001-68. Valor: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais).

Jadir José Kovaleski

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537009772/24-30. Objeto: Reedição dos itens 1, 2, 3, 4, 5 e 6 do Pregão Eletrônico 132/2023, registro de preços para radiomarcação com 99m tecnécio (99m Tc), padronizados na instituição, para utilização nos procedimentos diagnósticos e terapêuticos do Serviço de Medicina Nuclear da Unidade de Diagnóstico por Imagem, em pacientes ambulatoriais e em regime de internação, no âmbito do Hospital das Clínicas vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, Santa Efigênia - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL).

MICHELE SANTOS SILVA LUIZ

Agente de Licitações

(SIASGnet - 03/05/2024) 155021-26443-2024NE801067
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001038/2024-78-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0225.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ALMENARA/MG, CNPJ nº 18.349.894/0001-95. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE ARADORA. VALOR: R$ 141.700,00. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ADEMIR COSTA GOBIRA, CPF nº ***.393.506-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001461/2023-97-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0012.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ALMENARA/MG, CNPJ nº 18.349.894/0001-95. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 144.623,92. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ADEMIR COSTA GOBIRA, CPF nº ***.393.506-**.
AVISO DE Licença

A EDP TRANSMISSÃO NORTE S.A., inscrita no CNPJ 43.076.117/0001-61, torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, a Licença Ambiental de Operação para a Linha de Transmissão (LT) 230 kV SE Abunã - SE Rio Branco I C3 e subestações associadas, interceptando municípios de Rio Branco, Senador Guiomard, Plácido de Castro e Acrelândia no estado do Acre e Porto Velho no estado de Rondônia. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.

Danilo Fiorilo de Palma

Gestor de Meio Ambiente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024 - PMO

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIZONA, torna público que fará realizar as 09:00 horas do dia 22 de maio de 2024, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, CONCORRÊNCIA, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE RECAPE ASFÁLTICO EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE OURIZONA, do tipo menor preço. Valor: R$ R$ 491.731,51 (quatrocentos e noventa e um mil, setecentos e trinta e um reais e cinquenta e um centavos).

Ourizona, 29 de maio de 2024

Marcia Schinaider

Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158719

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 23507.001316/2024-07.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 04.008.185/0006-46 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.718.423,20. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EDITAL Nº 563, DE 20 DE MARÇO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Faculdade de Letras

Área de Conhecimento: Língua Francesa e Literatura de Expressão Francesa

Edital: 15, de 08/01/2024, publicado no DOU de 10/01/2024

Vagas: 01 (uma)

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Classificação:

1º lugar: Letícia Campos de Resende

2º lugar: Maria Clara Ferreira Guimarães Menezes

Data de Homologação Interna: 14/03/2024

Processo nº 23072.205653/2024-11

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, por meio do Hospital Federal dos Servidores do Estado - CNPJ/MF Nº 00.394.544/0211-82 e a Antares Educacional S.A. mantenedora da Universidade Veiga de Almeida - UVA - CNPJ Nº 34.185.306/0001-81. OBJETO: Concessão de estágio não obrigatório a estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação da referida instituição de ensino.Processo: 33433.046778/2024-18.VIGÊNCIA: Terá vigência de 60 (sessenta) meses, a partir da data da assinatura.DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024.SIGNATÁRIO: Paulo Roberto Pereira de Sant´Ana, Diretor-Geral do Hospital Federal dos Servidores do Estado, Gilberto Villa Verde Duarte Neto, Coordenador de Atendimento ao Estudante e Sylvia Luciane de Souza Loureiro, Assistente Administrativa.
EDITAL Nº 879, DE 2 DE MAIO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo discriminado:

Unidade: Colégio Técnico da Escola de Ensino Básico e Profissional

Departamento: Setor de Análises Clínicas

Área de Conhecimento: Análises Clínicas e Biotecnologia

Edital: nº 179, de 02/02/2024, publicado no DOU de 06/02/2024

Vagas: 01 (uma)

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Classificação:

1º lugar: Níbia Mariana Eleutério

2º lugar: Elizangela Almeida Rocha

3º lugar: Daniela Pagliara Lage

4º lugar: Marta Lamounier Moura Vargas Corgozinho

5º lugar: Jéssica Amanda Marques Souza

Data de Homologação Interna: 27/03/2024

Processo nº 23072.218011/2024-81

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
AVISO DE licitação

LEILÃO Nº 1/2024

- Objeto: Torna público que no dia 28 de maio de 2024, ás 10:00hs. Na garagem municipal, realizará o leilão Público, de bens móveis inservíveis, bem como: VEÍCULOS, EMBARCAÇÃO E MÁQUINAS INSERVÍVEIS, conforme discriminados em edital de leilão de Nº 001/2024, através do Leiloeiro Oficial Alexandre Almeida de Souza e Silva, matriculado JUCEAL nº 2057. Das Condições: o leilão está amparado pela Lei Federal 14.133/2021 e IN/DREI 52/2022. Informações: Agência de Leilões Freire (82) 3223-5212 e site www.leiloesfreire.com.br.

Alexandre Almeida de Souza e Silva

Leiloeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 200392

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 08270.005830/2021-98.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 33.373.325/0001-79 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 01/2022-sr/pf/ce, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2024, registro ce000127/2024-mte, na data de 09/02/2024, solicitação mr004381/2024, processo nº 13624.200375/2024-68. Vigência: 12/01/2022 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.193.867,52. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759039982202367. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar manutenções preventivas e corretivas, com fornecimento de peças, em Acelerador Linear CLINAC HCX-MLC80, NS: 6613, sistema em software de sistemas de gerenciamento de tratamento ARIA Radiation Oncology e de sistema em software de planejamento TPS ECLIPSE, instalados no Complexo Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 03/05/2024) 155902-26443-2024NE888888
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 158958

Número do Contrato: 6/2019.

Nº Processo: 23483.001285/2019-34.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 06/2019, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29.05.2024 a 29.11.2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2024 que abrange a categoria de empregados em empresas de asseio e conservação e terceirização de mão de obra no ceará. 1.1.3. O presente termo aditivo pode ser rescindido antecipadamente, caso seja mais vantajoso para a administração pública iniciar uma nova contratação mediante conclusão de processo licitatório, conforme processo em andamento (23483.000311/2024-74).. Vigência: 29/05/2024 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.341,22. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).