EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2024/SMEC

Referente ao Pregão Eletrônico nº 145/2023 Processo nº 8657/2023/SMEC

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico nº 145/2023, referente ao Processo nº 8657/2023/SMEC, cujo objeto é a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - CADEIRA COM PRANCHETA FRONTAL, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC, conforme fornecedor e valor discriminado a seguir: empresa classificada: R N DA S BOTELHO LTDA inscrita no CNPJ nº 30.190.445/0001-42, Item 01: no valor de R$ 2.532.400,00 (dois milhões, quinhentos e trinta e dois mil, quatrocentos reais), válidos por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 22 de novembro de 2024. Maria Consuêlo Sales SIlva Secretária Municipal de Educação e Cultura - SMEC

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo nº 06973/2023/SMEC - OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHRIA, PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO BAIRRO PROFESSORA ARACELI SOUTO MAIOR, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR. Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 305/2024/SMEC Empresa: COEMA CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 04.236.920/0001-64 - O objeto do presente Termo é APOSTILAR o Contrato n° 305/2024/SMEC, referente ao reajuste no valor de R$ 449.950,31 (quatrocentos e quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais e trinta e um centavos), considerando a variação do INCC no percentual de 4,02% compreendida no período de junho de 2023 e junho de 2024, referente às 2°, 3°, 4, medições e ao saldo contratual, conforme cálculo apresentado no Parecer Técnico nº 302/2024-SMO-IE (NUP 00000.9.495063/2024), Relatório de Controle Interno - CGM (Nup. 00000.9.536121/2024) e Parecer - PGM/PLC/2024 (NUP 00000.9.536121/2024), do correspondente processo. - O valor total atualizado do contrato passa de R$ 11.897.230,38 (onze milhões, oitocentos e noventa e sete mil, duzentos e trinta mil e trinta e oito centavos) para o valor de R$ 12.347.180,69 (doze milhões, trezentos e quarenta e sete mil, cento e oitenta reais e sessenta e nove centavos).- As despesas com a execução do presente aditivo correrão à conta da Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.056, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO QSE.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo nº 0134/2023/SMEC - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO VISANDO ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA-RR E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC. Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 724/2024/SMEC Empresa: RIO BRANCO COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 05.665.702/0001-08 - O objeto do presente Termo é APOSTILAR o Contrato n° 724/2024/SMEC, referente a seguinte despesa: Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.053, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - ETI, no valor de R$ 265.360,00 (duzentos e sessenta e cinco mil, trezentos e sessenta reais). - O valor total da presente Apostila é de R$ 265.360,00 (duzentos e sessenta e cinco mil, trezentos e sessenta reais).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo nº 0134/2023/SMEC - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO VISANDO ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA-RR E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC. Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 726/2024/SMEC Empresa: RWA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 07.939.551/0001-64 - O objeto do presente Termo é APOSTILAR o Contrato n° 726/2024/SMEC, referente a seguinte despesa: Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.053, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - ETI, no valor de R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais). - O valor total da presente Apostila é de R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo nº 0134/2023/SMEC - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO VISANDO ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA-RR E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC. Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 727/2024/SMEC Empresa: MACKLEYN INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 09.382.839/0001-06 - O objeto do presente Termo é APOSTILAR o Contrato n° 727/2024/SMEC, referente a seguinte despesa: Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.053, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - ETI, no valor de R$ 50.700,00 (cinquenta mil, setecentos reais). - O valor total da presente Apostila é de R$ 50.700,00 (cinquenta mil, setecentos reais).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo nº: 27185//2024/SMEC - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DE CONSUMO E PERMANENTE, PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC. Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 749/2024/SMEC Empresa: VALE COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA EDUCAÇÃO LTDA CNPJ: 14.733.870/0001-84 1 - O objeto do presente Termo é APOSTILAR o Contrato n° 749/2024/SMEC, referente às seguintes despesas: Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.060, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: FUNDEB, no valor de R$ 2.480.750,00 (dois milhões, quatrocentos e oitenta mil, setecentos e cinquenta reais); Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - QSE, no valor de R$ 459.299,32 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, duzentos e noventa e nove reais e trinta e dois centavos); Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - QSE, no valor de R$ 1.095.118,94 (hum milhão, noventa e cinco mil, cento e dezoito reais e noventa e quatro centavos). 1.1 - O valor total da presente Apostila é de R$ 4.035.168,26 (quatro milhões, trinta e cinco mil, cento e sessenta e oito reais e vinte e seis centavos).