EXTRATO DE CONTRATOs

ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO

DATA DE ASSINATURA: 15/05/2024

MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024-CEC/TBT.

Objeto: "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR INDÍGENA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE",

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA E OS FORNECEDORES:

TC - Nº 019/2024 - F.M.E/PMT.

PEDRO CRISTINO, DAP Nº SDW0099363782531708220457, foi vencedor de parte do item: 4, 7, 14; no valor total de R$ 2.635,00 (dois mil e seiscentos e trinta e cinco reais).

NILENE PEDRO JUVITO, DAP Nº SDW 0841597662342208220554, foi vencedora de parte dos itens: 10, 12, 13, 19, 20; no valor total de R$ 4.151,50 (quatro mil e cento e cinquenta e um reais e cinquenta centavo).

TC - Nº 021/2024 F.M.E/PMT.

SANTINO DE ARAUJO RAMOS, CAF Nº AM042024.01.001431288CAF, foi vencedor de parte dos itens: 5, 7, 10, 13, 15, 16, 19; no valor total de R$ 13.355,00 (treze mil e trezentos e cinquenta e cinco reais).

TC - Nº 022/2024 F.M.E/PMT.

DACIANE RAMOS MARIANO, DAP Nº SDW 0025409452012504221135, foi vencedora de parte dos itens: 1, 12, 13, 19; no valor total de R$ 1.978,50 (mil e novecentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos).

TC - Nº 023/2024 F.M.E/PMT.

JURACY COELHO ALBINO, CAF Nº AM042024.01.001382912CAF, foi vencedora de parte dos itens: 11, 14, 15, 18, 19; no valor total de R$ 2.077,20 (dois mil e setenta e sete reais e vinte centavos).

TC Nº 024/2024 F.M.E/PMT.

MARILUZ GOMEZ CASTRO, CAF Nº AM042024.01.001420681CAF, foi vencedora de parte dos itens: 1, 2, 3, 4, 10, 12, 13, 14, 15, 18; no valor total de R$ 9.310,00 (nove mil e trezentos e dez reais).

TC Nº 025/2024 F.M.E/PMT.

EDGAR FERNANDES PARENTE, DAP Nº SDW 0552053722493101221140, foi vencedor de parte dos itens: 7, 10, 12, 14; no valor total de R$ 2.595,00 (dois mil e quinhentos e noventa e cinco reais).

TC Nº 026/2024 F.M.E/PMT.

LIVIA IRINEU DA SILVA, CAF Nº AM042024.0100138309CAF, foi vencedora de parte dos itens: 4, 7, 10; no valor total de R$ 1.986,00 (mil novecentos e oitenta e seis reais).

TC Nº 027/2024 F.M.E/PMT.

CLENIR MARIA GOMES, NIS Nº 16211702974, foi vencedora de parte dos itens: 4, 7, 14; no valor total de R$ 5.780,00 (cinco mil e setecentos e oitenta reais).

TC Nº 028/2024 F.M.E/PMT.

CLAUDINEIA RAMOS FIDELIS, DAP Nº SDW00265788625610092138, foi vencedora de parte dos itens: 2, 10, 12, 19; no valor total de R$ 2.397,00 (dois mil e trezentos e noventa e sete reais).

TC Nº 029/2024 F.M.E/PMT.

DIRLENE RAMOS SANTOS NIS Nº 21393513281, foi vencedora de parte dos itens: 1, 3, 13, 19; no valor total de R$ 3.300,50 (três mil e trezentos reais e cinquenta centavos).

TC Nº 030/2024 F.M.E/PMT.

HERIOMARA MANDUCA ALBINO, DAP Nº SDW0929076102442407201223, foi vencedora de parte dos itens: 4, 10, 12, 13; no valor total de R$ 5.020,00 (cinco mil e vinte reais).

TC Nº 031/2024 F.M.E/PMT.

GABRIELA NECO ARAUJO, NIS Nº 16297190209, foi vencedora de parte dos itens: 4, 7, 12, 13, 15; no valor total de R$ 3.260,00 (três mil e duzentos e sessenta reais).

TC Nº 032/2024 F.M.E/PMT.

MARILZA FILINTRO AMADEU, NIS Nº 16485374192, foi vencedora de parte dos itens: 1, 4, 7, 11, 13, 14; no valor total de R$ 4.011,00 (quatro mil e onze reais).

TC Nº 033/2024 F.M.E/PMT.

EVANEIDE JOSÉ GOMES, NIS Nº 20477356529, foi vencedora de parte dos itens: 1, 3, 7, 12, 17; no valor total de R$ 3.799,00 (três mil e setecentos e noventa e nove reais).

TC Nº 034/2024 F.M.E/PMT.

ASSOCIAÇÃO DE MULHERES INDIGENAS MAPANA, CAF Nº AM042024.03.000004208CAF, foi vencedora dos itens: 6, 8, 09 e parte dos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 7, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20; no valor total de R$ 331.002,30 (trezentos e trinta e um mil e dois reais e trinta centavos).

Rubrica Orçamentária:

12.361.0065.2049 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar do Ensino Fundamental

Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo

Fonte Pagadora: 80 PNAE

Fonte Pagadora: 10 Recursos Próprios/Contrapartida

12.361.0065.2050 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar Indigéna

Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo

Fonte Pagadora: 85 PNAI

Fonte Pagadora: 10 Recursos Próprios/Contrapartida

12.365.0065.2052 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar da Pré Escola

Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo

Fonte Pagadora: 80 PNAE

Fonte Pagadora 10 Recursos Próprios/Contrapartida

12.365.0065.2053 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar da Creche

Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo

Fonte Pagadora: 80 PNAE

Fonte Pagadora 10 Recursos Próprios/Contrapartida

12.366.0065.2055 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar dos Jovens e Adultos

Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo Fonte Pagadora: 80 PNAE

Fonte Pagadora 10 Recursos Próprios/Contrapartida

12.367.0065.2056 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar da Educação Especial

Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo

Fonte Pagadora: 80 PNAE

Fonte Pagadora 10 Recursos Próprios/Contrapartida

Prazo de Vigência: 10 (Dez) meses.

Fundamento do Ato: Despacho de Homologação datado de 14 de Maio de 2024.

Tabatinga (AM), 15 de Maio de 2024.

SAUL NUNES BEMERGUY- Prefeito