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EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato nº 017/2024 Espécie: Contrato de Obras n° 005/2024 Processo Licitatório n° 268/2023, Tomada de Preços n° 029/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E RIBEIRO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO LTDA CNPJ 21.309.870/0001-17, PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG. O Contrato terá vigência de 15 (quinze) meses, a partir de 12 de março de 2024 e término em 11 de junho de 2025 , podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da LEI 8.666/93. Dá-se ao presente contrato administrativo o valor de R$ 261.652,57. Cataguases/MG. Data da assinatura: 12/03/2024. José Henriques, Herbert Ribeiro Amaral, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Rafaela do Carmo Soares, Nilyê Faria de Oliveira
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 UASG 984305

REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2024

PE 90006 Processo Licitatório Nº 12/2024

Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de equipamentos pesados (máquinas e caminhões), incluindo combustível e operador habilitado, em atendimento às demandas da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 02/04/2024 às 09h Valor estimado: R$ 8.800.122,73 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021

Disponibilidade do Edital: pregaocataguases@gmail.com, no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br.Cataguases, 13 de março de 2024 José Henriques/ Prefeito.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 UASG 984305

REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2024

PE 90008 Processo Licitatório Nº 016/2024

Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e limpeza de piscinas para atender às demandas da Secretaria de Administração da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 03/04/2024 às 09h Valor estimado: R$ 110.000,00 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021

Disponibilidade do Edital: pregaocataguases@gmail.com, no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Cataguases, 11 de março de 2024 José Henriques/ Prefeito.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 UASG 984305

PE 90009 Processo Licitatório Nº 17/2024

Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assessoria e consultoria trabalhista, previdências, departamento pessoal e eSocial em atendimento à Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Cataguases-MG. Data de realização: 04/04/2024 às 09h Valor estimado: R$ 238.000,00 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021

Disponibilidade do Edital: pregaocataguases@gmail.com, no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Cataguases, 13 de março de 2024 José Henriques/ Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 UASG 984305

REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2024

PE 90010 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2024

Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível (gasolina, álcool, óleo diesel e óleo diesel S10) em atendimento à diversas secretarias da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 01/04/2024 às 09h Valor estimado: R$ 3.085.156,50 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021

Disponibilidade do Edital: pregaocataguases@gmail.com, no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br.

Cataguases, 13 de março de 2024.

JOSÉ HENRIQUES

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

Concorrência nº 3/2024

Objeto: Contratação de empresa para execução de obras - Pavimentação em estradas publicas urbanas do município - Contrato de Repasse MIDR 13584/2023 - Operação 1087053-14/2023. O Município de Santa Cruz do Escalvado-MG, através do Setor de Licitação, torna-se público que o Edital foi alterado. As alterações na integra, encontra-se no quadro de avisos e no site do município (www.santacruzdoescalvado.mg.gov.br). Permanecem inalteradas as demais clausulas e condições previstas no edital.

Santa Cruz do Escalvado, 13 de março de 2024.

Gilmar de Paula Lima

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 193122

Nº Processo: 02025.000608/2023-86.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE RORAIMA/RR.

Contratado: 07.657.508/0001-06 - TRAVASSO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de tratadores de animais a serem prestados nas dependências do centro de triagem de animais silvestres - cetas/rr, que compreenderá, além da mão de obra, fornecimento de todos os equipamentos, materiais e insumos necessários à execução dos serviços, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total: R$ 110.924,88. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
aviso de retificação

Trata a presente errata de retificação do 2º Termo Aditivo de 25% de quantidade do contrato nº25/2022, na publicação do D.O.U. Seção 3, ISSN 1677-7069, nº 44, terça - feira, 5 de março de 2024, conforme segue: ONDE SE LÊ: "R$ 810.257,17", LEIA-SE: "749.991,62".

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU

ERRATA DO TERMO ADITIVO

Trata a presente errata de retificação do 2º Termo Aditivo de 25% de quantidade do contrato nº 70/2022, na publicação do D.O.U. Seção 3, ISSN 1677-7069, nº 80, quinta - feira, 27 de abril de 2023, conforme segue: ONDE SE LÊ: "R$ 231.444,64", LEIA-SE: "231.103,53".

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU

ERRATA DO TERMO ADITIVO

Trata a presente errata de retificação do 1º Termo Aditivo de 25% de quantidade do contrato nº 14/2023, na publicação do D.O.U. Seção 3, ISSN 1677-7069, nº 214, sexta - feira, 10 de novembro de 2023, conforme segue: ONDE SE LÊ: "R$ 53.169,62", LEIA-SE: "52.578,98".

MILA CECÍLIA DA SILVA COSTA

Secretária Municipal de Educação
Aviso de alteração

Pregão eletrônico nº 209 /2023

4° Adendo ao Pregão, na forma eletrônica nº 209/2023

O Município de Ponta Grossa/PR informa a existência do 4º adendo ao pregão, na forma eletrônica nº 209 /2023, que se realizará no dia 02 de abril de 2024, às 08h30min, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para aquisição de material de limpeza e higiene, exclusivamente em atendimento às unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino de Ponta Grossa. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1349) ou ainda através do Portal da Transparência.

Em 14 de março de 2024

Simone do Rocio Pereira Neves

Secretário Municipal de Educação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 50/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica comunicado ao Sr. Hugo Soler De Oliveira, CPF ***.184.757-**, processo 200080/2023-7, da cobrança documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente o embarque de retorno. Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do processo ao SETCE CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação vigente.

Em 14 de março de 2024.

Roberta Wilbert Emmel

Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos> (PO-196/2021)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 51/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica comunicado(a) o(a) Sr(a) Caroline Gameiro Lopes Martins CPF ***.089.598-**, processo 211630/2013-6 , a cobrança documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente o comprovante de Interstício. Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação vigente.

Em 14 de março de 2024.

Roberta Wilbert Emmel

Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos > (PO-196/2021)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 52/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica comunicado a Sra. Meirielly Santos de Jesus, CPF ***.310.305-**, processo 202259/2014-5, da cobrança documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente o embarque de retorno e comprovante de interstício. Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do processo ao SETCE CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação vigente.

Em 14 de março de 2024.

Roberta Wilbert Emmel

Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos> (PO-196/2021)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 070019

Nº Processo: 032468/2022.

Pregão Nº 58/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ.

Contratado: 18.538.584/0001-19 - DREON ENGENHARIA LTDA. Objeto: a prestação de serviços nas áreas de engenharia, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra de Engenheiro Civil e Técnico em Edificações, para dar suporte aos serviços de obras, reformas e readequações dos prédios do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/04/2024 a 04/10/2026. Valor Total: R$ 2.889.999,60. Custos acessórios estimados: HE: R$ 225.000,00. Diárias: R$ 240.000,00 Adicionais previstos R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
Extrato de Termo de Cooperação Técnica

PROCESSO: 23292.040187/2023-46 ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 100/2023/AT-GAB, celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e o Município de Schroeder. OBJETO: O presente termo de Cooperação Técnica tem como objeto o estabelecimento de princípios básicos de cooperação técnica que venham a ser desenvolvidos pelas partes, na área de pesquisa, relativamente às atividades do projeto "As ciências nas séries inicias do Ensino Fundamental: percepções docentes sobre formação e atuação em sala de aula", pelo Câmpus Jaraguá do Sul - Rau, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC), em parceria com o Município de Schroeder. O presente Termo terá vigência de 12 (doze) meses a partir da data de publicação no DOU. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior - Reitor do IFSC, Armelinda Walz Schmitt - Secretária de Educação do Município de Schroeder
EXTRATO De TERMO ADITIVO

1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 32/2023 - SEMAS/PMM

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social (Contratante) e Thiago Dos Santos Neves (Contratado), Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENTREVISTADOR SOCIAL, Vigência: Fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 02/01/2024 e término em 30/06/2024, Valor Estimado: R$ 1.413,96 por mês, sendo o valor total estimado em R$ 8.483,76.
Aviso de Registro de Preços

Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro.

Ata de Registro de Preço desta Base Naval, com vigência de 15/03/2024 à 15/03/2025, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 26/2023, processo nº 63105.004585/2023-83. Objeto: A presente Ata tem por objetivo o registro de preços para contratação de serviços de Manobra de Peso com utilização/operação de guindaste, com Operado e Ajudante qualificados. Empresa Registrada: MAXPESA CONTRUÇÕES TRANSPORTE LOCAÇÕES E MONTAGENS LTDA, inscrita no CNPJ: 01.117.975/0001-67, Ata de Registro de Preços com 12 itens, Valor total da Ata: R$ 1.376.065,60. Data da assinatura: 13/03/2024.

CMG MARLON RAMOS DE ARAUJO

Ordenador de Despesas
AVISO DE Dispensa de Licitação nº 011/2024

Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. OBJETO: contratação de prestação de Serviços de beleza (Corte de cabelo, maquiagem, escova, designer de sobrancelhas e limpeza de pele), com o intuito de ofertar atendimentos de beleza e autoestima para as mulheres beneficiárias cadastradas nas oficinas em todas as unidades da Rede Socioassistencial de Luís Eduardo Magalhães-BA, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal da Cidadania. Critério de julgamento: Menor preço. Sessão de recebimento de novas propostas: 21/03/2024, às 09h (horário de Brasília). Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães, com sede na Avenida Octogonal, SN, QD21, Bairro Jardim Imperial. Edital e anexos: disponíveis no endereço supracitado ou no Portal da Transparência do Município, no seguinte endereço letrônico:https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/.

Em 14 de março de 2024

Ondumar Ferreira Borges Júnior

Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 7/2022

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães/BA torna público realizará a republicação do CREDENCIAMENTO N° 007/2022 - Processo Administrativo nº 770/2022, com criação de novas vagas, objetivando o chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em prestar serviços de odontologia, conforme planilhas em anexo, e termo de referência, visando a prestação dos serviços junto as unidades de saúde vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Luís Eduardo Magalhães-Bahia, em caráter complementar às ações e serviços disponibilizados na rede pública, própria ou conveniada. a entrega de documentação será a partir do dia 18 de março de 2024, de 08h às 12h (horário local), na sede da Secretaria Municipal de Saúde, com endereço na Avenida Kichiro Murata, nº 343, Bairro Jardim Imperial, Luís Eduardo Magalhães - BA, CEP 47864-062. O Edital estará a disponível no seguinte site: http://portaldatransparencia.luiseduardo magalhaes.ba.gov.br/licitacoes/.

Em 14 de março de 2024

Roney Oliveira de Araújo

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240232

Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 06 de fevereiro de 2024

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE URNAS E TRANSLADO PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU, ASSISTIDAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.784.575/0001-10

CONTRATADO(A): NUNES THALY COM. E SERV. DO BRASIL LTDA - EPP, CNPJ: 21.858.937/0001-72

VALOR TOTAL: R$ 854.500,00 (oitocentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.039 Benefícios Eventuais, Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 854.500,00.

VIGÊNCIA: 06 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 153046

Nº Processo: 23068.051712/2022-21.

Dispensa Nº 4/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.

Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Prestação de apoio por parte da contratada ao projeto de extensão denominado "curso de extensão em alfabetização de educandos com deficiência visual"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/03/2024 a 13/06/2024. Valor Total: R$ 15.849,71. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 155904

Número do Contrato: 115/2021.

Nº Processo: 23760.016640/2020-97.

Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 01.543.032/0001-04 - EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Objeto: A alocação de recursos orçamentários para o contrato nº 115/2021 para o período compreendido entre 22/03/2023 a 21/03/2024.. Vigência: 22/03/2021 a 21/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.265.466,12. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024 UASG 984305

PE 90001 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 5/2024* Republicado

Tipo: Menor Preço por item.

Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de dedetização/desratização, descupinização e limpeza de caixa d'água para atender às demandas de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Cataguases-MG. Data de realização: 05/04/2024 às 09h Valor estimado: R$ 106.636,67 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021.

Disponibilidade do Edital: pregaocataguases@gmail.com, no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br.

Cataguases, 14 de março de 2024.

JOSÉ HENRIQUES

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAGÃO

Tomada de Preços Nº 29/2023

Processo Licitatório Nº 268/2023

Contratação de empresa para construção de faixas de pedestre em diversas ruas no município de Cataguases-MG. EMPRESA: RIBEIRO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO LTDA Data de homologação: 11/03/2024 Valor homologado: R$ 261.652,57.

JOSÉ HENRIQUES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, fará realizar-se na sede da Prefeitura, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Centro, o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do município de Cristino Castro - Pi, através da proposta nº 046256/2023, Contrato de Repasse nº 944543/2023/MCIDADES/CAIXA, TIPO: Menor Preço Global. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 19/03/2024 às 08:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 05/04/2024 às 08:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 05/04/2024 às 08:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima.

Cristino Castro-PI, 13 de março de 2024.

João Naldo Campos Soares

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1239/2024

O MUNICIPIO DE SIDROLÂNDIA, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM/LOTE", nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais disposições pertinentes.

OBJETO: Aquisição de Trator Agrícola para apoio a produção, conforme Convênio Transferegov.BR nº 947860/2023 que celebram entre si a União por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e do Município de Sidrolândia.

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM/LOTE

DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: 02 de abril de 2024 às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.comprasbr.com.br

*Todas as referências de tempo observarão o horário de Brasília.

RETIRADA DO EDITAL: O Edital deve ser obtido exclusivamente no Site da Prefeitura Municipal, htpp://www.sidrolandia.ms.gov.br/ no link "licitações" bem como no endereço: www.comprasbr.com.br.

Sidrolândia-MS, 14 de março de 2024.

ADEMILSON TEIXEIRA DE MATOS

Pregoeiro
EXTRATO DE termo ADITIVO

Objeto: contratação de empresa para aquisição de móveis e materiais permanentes para atender as diversas secretarias, bem como brinquedos para atender a secretaria de educação. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00005/2023. Aditamento: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00107/2023 - Pontual Comercio de Moveis para Escritorio Eireli - CNPJ: 33.737.137/0001-82 - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 48.656,00. Assinatura: 14.03.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393027

Número do Contrato: 738/2020.

Nº Processo: 50605.003646/2019-26.

Pregão. Nº 293/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 16.873.137/0001-90 - LF ENGENHARIA RODOVIARIA LTDA. Objeto: Quarto termo aditivo de revisão de projeto em fase de obras sem aumento de valor e reflexo financeiro de 0,00% e sem inclusão de preço novo. O presente termo aditivo tem por objeto revisão de projeto em fase de obras sem aumento de valor e reflexo financeiro de 0,00%, mantendo o valor do contrato em r$ 23.520.103,23.. Vigência: 13/03/2024 a 02/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.520.103,23. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160482

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 64307.000044/2023-42.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 17.279.326/0001-00 - ENERGIBRAS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2024, por 30 (trinta) dias, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/03/2024 a 02/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.437,50. Data de Assinatura: 02/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2024).
EXTRATO De TERMO ADITIVO

1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 39/2023 - SEMAS/PMM

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social (Contratante) e Jackson Reis Melo (Contratado), Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENTREVISTADOR SOCIAL, Vigência: Fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 02/01/2024 e término em 30/06/2024, Valor Estimado: R$ 1.413,96 por mês, sendo o valor total estimado em R$ 8.483,76.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004261599

Aquisição de Switch para rede de dados

Abertura das propostas: 25/03/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
extrato de CONTRATO Nº CT.002/2024

PARTES. SEBRAE/DF e MOBILIDADE URBANA TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços em gestão de mobilidade corporativa, conforme descrição especificações técnicas anexas ao Pregão Eletrônico nº 003.2024 e propostas da contratada. VIGÊNCIA: 13/03/2025. VALOR: R$ 60.610,00 (sessenta mil e seiscentos e dez reais). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela MOBILIDADE URBANA TECNOLOGIA LTDA - Marcelo Martins Romeira Sakai. Data de Assinatura: 13/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 070027

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 0003695-32.2018.6.27.8000.

Pregão. Nº 73/2018. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 12.916.218/0001-70 - CONFIANCA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Com fundamento no § 4º do art. 57 da lei nº 8.666/1993, o presente termo aditivo tem por objeto promover, em caráter excepcional, a prorrogação da vigência do contato 2/2019 por mais seis meses.. Vigência: 15/04/2024 a 15/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.522.070,28. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO De TERMO ADITIVO

1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 40/2023 - SEMAS/PMM

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social (Contratante) e Maria De Jesus Pereira Da Costa (Contratada), Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENTREVISTADOR SOCIAL, Vigência: Fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 02/01/2024 e término em 30/06/2024, Valor Estimado: R$ 1.413,96 por mês, sendo o valor total estimado em R$ 8.483,76.
AVISO DE PENALIDADE

PROCESSO Nº 130/2021

O Diretor Técnico e Operacional da CEAGESP decidiu pela aplicação da penalidade de multa de 10% (dez por cento) pela inexecução parcial do contrato, incidindo sobre o valor do saldo do mesmo, nos termos da Cláusula 14, subitem 14.1, alínea b, do Contrato nº 130/21-2269-2207-14-030-21-1 - Processo nº 130/2021, à AEIOW SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ Nº 17.955.937/0001-13, após oferta de efetivo contraditório e ampla defesa.

São Paulo, 7 de março de 2024.

José Lourenço Pectholl
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 04348/2023 publicado no D.O de 2024-03-06, Seção 3. Onde se lê: Data de Rescisão: 23/04/2024. . Leia-se: Data de Rescisão: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO De TERMO ADITIVO

1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 34/2023 - SEMAS/PMM

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social (Contratante) e Joyce Gonçalves Da Silva (Contratada), Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENTREVISTADOR SOCIAL, Vigência: Fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 02/01/2024 e término em 30/06/2024, Valor Estimado: R$ 1.413,96 por mês, sendo o valor total estimado em R$ 8.483,76.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 37/2023 - SEMAS/PMM

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social (Contratante) e André Luíz Palheta De Oliveira (Contratado), Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENTREVISTADOR SOCIAL, Vigência: Fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 02/01/2024 e término em 30/06/2024, Valor Estimado: R$ 1.413,96 por mês, sendo o valor total estimado em R$ 8.483,76.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 25/2024. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: SERRA MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., CNPJ nº 07.875.146/0001-20. Objeto: aquisição de móveis ergonômicos para a SJ de Porto Alegre (Cadeira empilhável com braço), com fornecimento, entrega e montagem, oriundo do Pregão Eletrônico nº 31/2023 (Ata de Registro de Preços nº 40/2023). Valor global: R$ 14.410,00. Base Legal: Lei nº 14.133/2021, na Lei nº 13.709/2018, no Decreto nº 11.462/2023 e Lei Complementar nº 123/2006. Vigência: 6 meses, contados da data de assinatura. Programa de Trabalho Resumido nº 168312, Natureza da Despesa nº 44.90.52, e Nota de Empenho n° 2024NE000351, de 22.02.2024. P.A. 0005761-13.2023.4.04.8001. Assinatura: 13.03.2024.

Porto Alegre, 13.03.2024. Cléverton Tosetto Amaral Diretor da Divisão de Apoio Administrativo
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 1/2024

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente de agricultura familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2024, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo programa nacional de alimentação escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de educação de São João da Varjota-PI. Suporte legal: Lei Federal nº 11.947/2009 e a Resolução CD/FNDE nº 26/2013.Fonte de Recurso: 02.08.00, 02.07.00, 02.08.00. Data da Abertura: 04/04/2024 às 09h00min. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de São João da Varjota (PI).

São João da Varjota - PI, 14 de março de 2024

José Almeida Filho

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Convênio. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: MUNICÍPIO DE ITUIUTABA CNPJ: 18.457.218/0001-35. OBJETO: Cessão de servidores ocupantes de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Ituiutaba para prestação de serviços em unidades da Justiça do Trabalho da Terceira Região. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.112/1990 e Resolução CSJT nº 143/2014. Processo e-PAD 7.915/2024. VIGÊNCIA: 5 anos, de 28/03/2024 até 27/03/2029 podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2024. SIGNATÁRIOS: Leandra Guedes Ferreira (pelo conveniado) e Patrícia Helena dos Reis (pelo convenente). 40007/2024 - e-PAD 10.827/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Adustina, através de sua pregoeira e equipe de apoio realizará o PE N.º 006/2024 no dia 28/03/2024 às 09h00min por meio da plataforma LICITANET: www.licitantet.com.br. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (frutas e verduras) destinados às diversas secretarias do Município de Adustina, Bahia O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e www.licitantet.com.br.

Adustina/BA, 13 de março de 2024.

Lenice Vieira Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 2/2024- SRP

Data de abertura 27/03/2024, às 08h, na plataforma: www.licitanet.com.br Objeto: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UBAITABA, BA, conforme Termo de Referência, mediante Sistema de Registro de Preços. Informações no endereço: Rua Rafael Oliveira, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Ubaitaba no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Edital e eventuais alterações disponíveis no Diário Oficial do Município: https://www.ubaitaba.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.

Ubaitaba-BA, 14 de março de 2024.

Marco Eduardo Nunes Lima

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024-SRP

O Município de Varzedo/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº90003/2024, "Eletrônico", objeto: SRP para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar para os alunos da Rede Municipal de Educação do Município de Varzedo. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei 14.133/21 e 123/06. Edital disponível em 15/03/2024, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 27/03/2024 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br.

Varzedo, 13 de março de 2024

Gilberto P. A. dos Santos

Pregoeiro

Gleide A. S. Malaquias

Sec. de Educação
AVISOS

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024

Com base no Art. 75, XI da Lei Federal 14.133/2021, solicitamos a V.S.A o reconhecimento da situação de Dispensa de Licitação objetivando a contratação direta com do CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO NORTE DO ITAPICURU - CDS, pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ nº 13.332.525/0001-76, localizada na Avenida ACM, 162, Centro, Senhor do Bonfim-BA, CEP: 48.970-000, representada pelo Sr. David Menezes Farias, para EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO NA LOCALIDADE DE FAZENDA LAGOA DA ONÇA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE ANDORINHA - BAHIA, no valor Global de R$ 108.709,72. Esclarecemos que o motivo que nos levou optar pela Dispensa de Licitação foi que o Consórcio está com os documentos de regularidade conforme exigência legal e possui a finalidade de executar tais serviços, bem como há nos autos parecer formulado pela Procuradoria Jurídica, acerca da incidência ou não da hipótese da Dispensa de Licitação, para a contratação direta do consórcio retro mencionada. Em obediência ao Art. 72 da Lei Federal Nº 14.133/2021, salientamos que a referida dispensa atende os requisitos previstos no mesmo. Andorinha - Bahia, 11 de março de 2023. RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA - Prefeito

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024

Com base no Art. 75, XI da Lei Federal 14.133/2021, solicitamos a V.S.A o reconhecimento da situação de Dispensa de Licitação objetivando a contratação direta com do CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO NORTE DO ITAPICURU - CDS, pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ nº 13.332.525/0001-76, localizada na Avenida ACM, 162, Centro, Senhor do Bonfim-BA, CEP: 48.970-000, representada pelo Sr. David Menezes Farias, para EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ESCAVAÇÃO DE CASCALHO, PATROLAMENTO DE ESTRADAS, COMPACTAÇÃO E CARREGAMENTO DE CAÇAMBAS NAS ESTRADAS VICINAIS E COMPLEMENTO DE ATERRO NO PÁTIO DA FEIRA NO INTERIOR E NA SEDE DO MUNICIPIO DE ANDORINHA - BAHIA, no valor Global de R$ 1.643.266,00. Esclarecemos que o motivo que nos levou optar pela Dispensa de Licitação foi que o Consórcio está com os documentos de regularidade conforme exigência legal e possui a finalidade de executar tais serviços, bem como há nos autos parecer formulado pela Procuradoria Jurídica, acerca da incidência ou não da hipótese da Dispensa de Licitação, para a contratação direta do consórcio retro mencionada. Em obediência ao Art. 72 da Lei Federal Nº 14.133/2021, salientamos que a referida dispensa atende os requisitos previstos no mesmo.

Andorinha - BA, 11 de março de 2023.

RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 042/2024, Pregão Presencial 003/2023. Objeto: seleção das melhores propostas para registro de preço, pelo prazo de 12 (doze) meses para eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como, aquisição de peças e acessórios, destinados aos veículos leves, maquinas/equipamentos pertencentes à frota operacional da prefeitura municipal de Andorinha - Bahia. Contratado KLK COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 18.675.903/0001-38, valor: R$ 300.500,00, vigência: 14/03/2024 a 31/12/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Araçás -Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Concorrência Eletrônico, que será realizada no dia 02 de abril 2024, às 08:30 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA ETAPA 02 DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE DRENAGEM SUPERFICIAL, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 947516/2023 - OPERAÇÃO 1089074-76 CELEBRADO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Informamos que o Edital e seus anexos encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e https://www.aracas.ba.gov.br/Site/DiarioOficial, atendendo ao Artigo 8º, § 1º, inciso IV da Lei nº 12.527/11. Informações: (75) 3451-2509, no e-mail: licitacao@aracas.ba.gov.br ou na sala da Comissão de Licitação, situada na Praça da Matriz, nº.160 - Centro - Araçás - Bahia das 07:00 as 13:00 horas.

Araçás, 14 de março de 2024.

Agamenon Oliveira Coelho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Município de Belmonte torna público a realização do Pregão Eletrônico Nº003/2024, objetivando o: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PESSOAL E EQUIPAMENTOS PARA AUXÍLIO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BELMONTE (BA), Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no Sistema https://bll.org.br/, Tipo: Menor Preço Global. Sessão de Abertura das propostas: 02 de abril de 2024, às 08:30 horas. O edital poderá ser adquirido através de solicitação ao e-mail: nucleocompraslicitacao@gmail.coml. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário O?cial do Município, através do site http://www.belmonte.ba.io.org.br/diarioOficial. Maiores informações através do e-mail: nucleocompraslicitacao@gmail.coml.com ou na sala da COPEL, sito a Avenida Riomar, S/Nº - Centro

Belmonte - BA, 14 de março de 2024.

Ubiracy Marques de Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIvo

O SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 113/2022

CONTRATADO: JR EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ: 04.014.094/0001-09. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nordestina - Estado da Bahia. OBJETO: Aditamento de prazo, nos termos do Artigo 57 da Lei 8.666/93. CONTRATO Nº. 113/2022. VALOR R$ 490.119,42. MODALIDADE: Tomada de Preços n° 004/2021. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 15/03/2024 - 15/03/2025. Nordestina/Bahia, 06 de março de 2024. Fabiane de Andrade Brito - Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 002/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO - BAHIA, pessoa jurídica de direito público, com sede ao Largo da Liberdade, S/n, Centro, Rafael Jambeiro - Bahia, CEP 44520-000, inscrita no CNPJ sob o nº 13.195.862/0001-69, através do Agente de Contratação, designado Decreto nº 029/2024, nos termos do art. 79, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, considerando o interesse em realizar o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL, INTERESSADAS EM FIRMAR CONTRATO COM O MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA (UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA) E DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR (HOSPITAL MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO, TORNA PÚBLICO a intenção de realização do processo de credenciamento para o objeto acima especificado, nos termos do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024. AS PROPOSTAS SERÃO ACEITAS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO ATE O DIA 31/12/2024. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no site (https://www.rafaeljambeiro.ba.gov.br/site/AcessoAInformacao) e (https://www.gov.br/pncp).

Rafael Jambeiro - BA, 14 de Março de 2024

Manuel Junior

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1.2024

O MUNICÍPIO DE UBAITABA no uso de suas prerrogativas legais e, considerando o disposto na Lei nº 11.947/2009, na Resolução FNDE/ CD nº 06, de 08 de maio de 2020 e na Lei 14.133/21, comunica aos interessados que está procedendo ao CHAMAMENTO PÚBLICO N°. 001/2024 visando a - Aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura familiar e do empreendedor Familiar Rural, via Credenciamento, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, pelo período de março a dezembro de 2024. Os interessados deverão apresentar os envelopes de Habilitação e da Proposta de Preços, (projeto de venda), na sede da prefeitura Municipal, Rua Rafael Oliveira, 01, Centro - Ubaitaba, BA. No dia e hora abaixo discriminada, na sala de licitações e contratos, situado na Rua Rafael Oliveira n° 01, Centro, Ubaitaba - BA, os interessados se farão presentes para assinatura da ata e dos respectivos possíveis contratos. Data do certame: 27 de março de 2024, às 09h.

Ubaitaba, BA, 14 de março de 2024.

COMISSÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 413008

Número do Contrato: 96/2021.

Nº Processo: 53542.002564/2021-59.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-GO. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste dos preços do contrato nº 96/2021 - Anatel (cujo objeto é a prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando o suprimento de materiais de consumo, via sistema web disponibilizado pela contratada), a partir de 23 de outubro de 2023, no montante de 5,185% (cinco inteiros e cento e oitenta e cinco milésimos por cento), referente à variação do IPCA/IBGE no período de outubro/2022 a setembro/2023, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento.. Vigência: 15/10/2021 a 14/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.827,78. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0000008-16.2024.6.13.8327. Objeto: Recarga de extintor de incêndio com teste hidrostático para 327ª de Campos Altos. Favorecido: Moisés Gonçalves Lopes (Extimpatos) - EPP. Valor: R$295,00. Fundamento legal: art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. Elemento: 339039. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0031. ANA CAROLINA SILVA COSTA - Secretária de Orçamento e Finanças.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 811.01/2023

No D.O.U de 17/01/2024, Seção 3, pág. 153, referente a publicação do Tomada de Preços Nº 0811.01/2023, cujo objeto pavimentação em pedra tosca na zona rural, estradas: que uni o Jordão a Flores (Convênio Nº 912406/2021 - PT Nº 1075914-46) e trecho Raposa a Oiticica (Convênio Nº 913265/2021 - PT Nº 1077677-31), no município de Baturité, conforme projeto básico. Onde se lê: Contrato Nº 0401.01/2023. Leia-se: Contrato Nº 0401.01/2024. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Altera-se com base no Art. 21, §4° da lei 8.666/93 e as demais condições permanecem inalteradas.

Baturité-CE, 11 de março de 2024.

Cicero Antônio Sousa Bezerra

Ordenador de Despesas
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1103.01/2024

A Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, comunica aos interessados que no dia 09 de abril de 2024, às 10:00 horas, fase de lances, no portal: https://novobbmnet.com.br/, abrirá licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 1103.01/2024, cujo objeto é a execução e recuperação de estradas vicinais, conforme anexo I.

O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço Travessa Cicero Segundo da Costa, s/n Centro de Baturité/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e no no portal: https://novobbmnet.com.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1103.01/2024

A Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, comunica aos interessados que no dia 10 de abril de 2024, às 10:00 horas, fase de lances, no portal: https://novobbmnet.com.br/, abrirá licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 1203.01/2024, cujo objeto é a requalificação de ruas e passeios dos Bairros Alto Alegre, no município de Baturité/CE (MAPP N. 5903), conforme Anexo I.

O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço Travessa Cicero Segundo da Costa, s/n Centro de Baturité/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e no portal: https://novobbmnet.com.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Baturité-CE, 11 de março de 2024.

NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Baturité /CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando Credenciamento para o seguinte objeto: Chamamento Público, para Credenciamento para a prestação de serviços especializados em cirurgias eletivas federais, Facoemulsificacao com implante de Lente Intraocular Dobrável (0405050372), aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, pertencentes a 4 Região de Saúde, conforme Resolução n. 52/2024-CIB/CE) conforme especificações constantes do anexo I do edital, com fundamentação legal na Lei Federal Nº. 14.133/21, e demais legislações pertinentes e as condições e especificações estabelecidas. Os documentos deverão ser entregues até às 10h do dia 26 de abril de 2024, na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Travessa Cicero Segundo da Costa, s/nº, Bairro Centro, em Baturité-CE, no horário de 08h às 12h.

Baturité-CE, 11 de março de 2024.

NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 070027

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 0004023-59.2018.6.27.8000.

Pregão. Nº 72/2018. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 12.916.218/0001-70 - CONFIANCA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Com fundamento no § 4º do art. 57 da lei nº 8.666/1993, o presente termo aditivo tem por objeto promover, em caráter excepcional, a prorrogação da vigência do contato nº 4/2019 por mais seis meses.. Vigência: 11/05/2024 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 929.846,52. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contratos acessórios de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 17/2021, cujo objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Análise Microbiológica de Alimentos, Água, Ar, Equipamentos, Manipuladores", firmados entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento à Pesquisa e as empresas:

CONTRATO

VIGÊNCIA

VALOR

CONTRATO 14/2024 RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA CONTRATANTE: SABRINA DE ALMEIDA TORRES CNPJ 43.241.867/0001-41

06/03/2024 a 04/04/2024

R$ 103,10

CONTRATO 15/2024 RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA CONTRATANTE: CAVALCANTE CHAGAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADO LTDA - CNPJ: 29.924.239/0001-30

13/03/2024 11/04/2024

R$ 630,08
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154358

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23064.004034/2022-48.

Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da cláusula sétima, que passa a vigorar com a seguinte redação:

7.1. A vigência deste contrato será de 30 (trinta) meses, a contar da data de 23/03/2022 e encerrando na data de 24/09/2024, podendo ser alterado, inclusive para ter seu prazo de vigência prorrogado, mediante termo aditivo, por mútuo atendimento dos partícipes, com a devida justificativa no exercício, se a solicitação for apresentada no prazo mínimo de 30 (trinta) dias da data estabelecida para o seu término.

7.2. A vigência acima especificada detalha-se da seguinte forma:

7.2.1. Período de execução do projeto do curso - 26 (vinte e seis) meses;

7.2.2. Período para pagamentos finais - até 30 (trinta) dias do término do curso;

7.2.3. Período de prestação de contas do coordenador do curso - em até 60 (sessenta) dias do término do

curso;

7.2.4. Período de avaliação e procedimentos internos da FUNTEF-PR - em até 120 (cento e vinte) dias do

término do curso. Vigência: 14/03/2024 a 24/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.900,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar, bem como ao atendimento dos demais programas das secretarias municipais. Fundamento Legal: Adesão a Registro de Preço nº AD00003/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda - Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00037/2023 - Jose de Arimatea da Silva - CNPJ: 19.211.844/0001-00 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 317.626,06; e prorroga o prazo por mais 6 meses. ASSINATURA: 14.03.24
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA.

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A.2024-001.

Contrato Nº 0803001/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. Contratada: NEO BRS COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICO LTDA, CNPJ: 07.041.480/0001-88. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2024, gerenciado pelo Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR, cujo objeto trata-se de: "Registro de preços para futura e eventual aquisição de móveis e Equipamentos em geral para manutenção dos municípios consorciados ao (Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR)", para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará - PA. Vigência: 08/03/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 08/03/2024. Valor total: R$ 1.421.825,28.

Contrato Nº 0803002/2024. Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO. Contratada: NEO BRS COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICO LTDA, CNPJ: 07.041.480/0001-88. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2024, gerenciado pelo Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR, cujo objeto trata-se de: "Registro de preços para futura e eventual aquisição de móveis e Equipamentos em geral para manutenção dos municípios consorciados ao (Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR)", para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará - PA. Vigência: 08/03/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 08/03/2024. Valor total: R$ 5.687.301,11.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2019 - UASG 200113

Nº Processo: 08654.012087/2019-01. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM PERNAMBUCO. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato administrativo nº 14/2019 (sei nº 20652040), atualmente vigente por força do termo aditivo 5 (sei nº 48306062), por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da administração.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).