gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
extrato de PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-0069/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO. PERMISSIONÁRIA: APART HOTEL DE POUSO E TURISMO LTDA., CNPJ/MF nº 09.363.920/0001-49. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-0069/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de domínio da Rodovia Federal BR-230/PB, no Trecho SNV: Porto (Cabedelo) - Div. PB/CE; Subtrecho SNV: Rio Jaguaribe (Div. Cabedelo/João Pessoa) - Início Convênio da Admin.; Código SNV: 230BPB0030; Segmento SNV: km 15 ao km 24,7; Localização: km 23,480, lado direito da rodovia, numa extensão de 195,00 m, por 12,00 m de largura, totalizando uma área de 2.340,00 m², para fins de construção de acesso rodoviário no município de João Pessoa/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados da data de sua publicação em extrato no DOU. PROCESSO Nº 51230.000450/1996-36. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO- Superintendente Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 02º Termo Aditivo ao Contrato CT2022/0149, celebrado com a empresa F A FERRARI DE SOUZA. CNPJ: 14.945.616/0001-40. Processo: 200.005441/2024-27. Data da Assinatura: 19/06/2024. Objeto: Prorroga a vigência do contrato de 14 de outubro de 2024 a 13 de outubro de 2025. Renegocia em -3,58423% ao valor estimado anual atualizado do contrato, correspondente a -R$4.000,00, passando de R$111.600,00 para R$107.600,00, a vigorar a partir de 14 de outubro de 2024. Programa de Trabalho: 167456. Natureza de Despesa 339039. Nota de Empenho nº 2024NE2189, de 12/06/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Fabrícia Aparecida Ferrari de Souza.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 887287. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540026. Convenente: INSTITUTO ENSAIO ABERTO, CNPJ nº 10289112000168. Prorrogação da vigencia do projeto por mais 6 meses, até 30/12/2024. Valor Total: R$ 1.180.129,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/07/2024 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: LUIZ FERNANDO CARNEIRO LOBO, CPF nº ***.028.657-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257050

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 25062.000189/2022-51.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, tendo por fundamento legal o artigo 57, ii, da lei n° 8.666/1993. Vigência: 16/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.742.352,44. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 119/2024

Eu, Sr. Osmar Antônio Moreira, Prefeito do Município de Paranaíta - MT, RATIFICO o Ato de Dispensa de Licitação nº 022/2024, objetivando reconhecer e tornar público a contratação da empresa ASC OBRAS DE TERRAPLANAGEM LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº. 22.114.957/0001-00, para fornecimento e/ou execução do objeto: ffff01008b7c0000CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE/TRANSPORTE DE CARGA DE 01 (UM) TRATOR COM IMPLEMENTO AGRÍCOLA, ORIUNDO DE DOAÇÃO RECEBIDA, NOS TERMOS DA CESSÃO DE USO Nº 0105/2024/SEAF, ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA/MT,ffff01008b7c0000 e o valor global de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), conforme legislação vigente, aplica-se a Dispensa de Licitação fundamentado no art. 75, inciso II da Lei 14.133/21 e parecer jurídico acostado aos autos.

Paranaíta - MT, 27 de junho de 2024.

OSMAR ANTÔNIO MOREIRA

Prefeito
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRONICO nº 12/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU PMT AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 063/2024, PREGÃO ELETRONICO 012/2024 PMT. Objeto: contratação de empresa de engenharia civil para execução de CONSTRUÇÃO DE MIRANTE NO MUNICÍPIO DE TACARATU/PE, Contrato de Repasse nº 887574, Operação 1063988-64, Ministério do Turismo. Empresa Vencedora: VM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 28.796.562/0001-02, com sede à Rua Dantas Barreto, 05, andar 1, sala 02, Santo Antônio, Garanhuns/PE. Valor total é de R$ 778.576,84 (setecentos e setenta e oito mil quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos).

WASHINGTON ÂNGELO DE ARAÚJO

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2024

O MUNICIPIO DE PEÇANHA/MG, torna pública a Adjudicação e Homologação do PL 58/2024- PREGÃO ELETRÔNICO N°. 6/2024, Objeto: Contratação de empresa para locação de máquinas pesadas Tem por vencedora a proposta apresentada pela empresa: BRASIL TERRA E TRANSPORTES LTDA - 28.897.012/0001-80, situada na AV PRIMEIRO DE JUNHO, 1654 - CENTRO - SAO JOAO EVANGELISTA - MG com o valor total de R$ 41.160,00 (quarenta e um mil e cento e sessenta reais), JEAMERSON DIEGO ELETO LEÃO - 31.434.206/0001-53, situada na Praça Simão da Cunha, 1 - Centro - Cantagalo - MG com o valor total de R$ 1.097.310,00 (um milhão, noventa e sete mil e trezentos e dez reais), JULIANA APARECIDA LARA CARVALHO - 20.490.472/0001-87, situada na ROD BR 120, 2505 - SALA 01 - SANTA RITA DE CASSIA - GUANHAES - MG com o valor total de R$ 190.250,00 (cento e noventa mil e duzentos e cinquenta reais), na data 19/06/2024.

ANTONIO RANGEL DE QUEIROZ FILHO

Secrertário de Obras
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 250042

Nº Processo: 33374.042446/2023-17.

Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO.

Contratado: 115406 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Objeto: A distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do hospital federal de bonsucesso..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2029. Valor Total: R$ 105.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 056/2024

A Prefeitura Municipal de Sabáudia/PR avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA, A SER ADQUIRIDA COM RECURSO VINCULADO AO CONVÊNIO MAPA N° 941915/2023, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E OBRAS, DO MUNICÍPIO DE SABÁUDIA - PR.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 14.133, de 2.021, pelos Decretos Municipais nºs 80, 81, 82 e 83, todos de 2023, suas alterações e demais legislações aplicáveis e, no que couber, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022.

A abertura das propostas e recebimento dos lances será no dia 16 de julho de 2024, a partir das 08h30min, no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br informando o nº do Pregão e código da UASG: 987831.

O edital e seus anexos poderão ser obtidos por meio da Internet pelos endereços eletrônicos cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras informando a UNIDADE COMPRADORA (código UASG 987831) e o NÚMERO DA COMPRA (Nº e ano do Pregão) ou pelo site do município www.sabaudia.pr.gov.br, link de Licitações, a partir do dia 28 de junho de 2024.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Sabáudia, sito a Praça da Bandeira, nº. 47, Centro, Sabáudia/PR, por meio do telefone (43) 3151-1122 das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min em dias de expediente, ou por meio do e-mail (pregoeiro@sabaudia.pr.gov.br).

Sabáudia/PR, 27 de junho de 2024

Moises Soares Ribeiro

Prefeito
EXTRATO De CONTRATO Nº 56/2024

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU - BA. CONTRATADA: A3M CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 27.898.037/0001-35, sediado(a) na Praça Juracy Magalhaes, nº 468, Cruzeiro, Pojuca-BA, neste ato representado(a) pelo Srº Arlisson Marques de Abreu, Socio Administrador. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para construção de escola com 08 salas, localizada na Rua Paraguaçu, centro, no município de Cabaceiras Do Paraguaçu/BA. PRAZO: 210 (duzentos e dez) dias. VALOR: R$ 1.828.694,89 (um milhão, oitocentos e vinte e oito mil, seiscentos e noventa e quatro reais e oitenta e nove centavos). REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/21.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO USO nº 2/2024

UNIÃO - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a Caixa Econômica Federal; OBJETO: Cessão de uso, a título oneroso, de fração de área localizada no Fórum Trabalhista de Ananindeua, com a finalidade de abrigar o posto bancário da Caixa Econômica Federal; PROCESSO TRT8 N. 8477/2023; VIGÊNCIA: 10 (dez) anos, contados a partir da sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2024; pelo TRT8ª Região, o Exmo. Senho Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente, e o Senhor Osvaldo Jeronymo Neto, pela Caixa Econômica Federal.
Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2024

Partes: Município de Porto União e Laboratório de Análises Clínicas Willy Carlos Jung LTDA. Objeto: Credenciamento para ponto de coleta nas Unidades de Saúde de Santa Cruz do Timbó e São Miguel da Serra de estabelecimentos de saúde para prestar serviços auxiliares de diagnose em análises clínicas a nível ambulatorial, baseados na Tabela Unificada de Procedimentos do Ministério da Saúde. Vigência: até 30 de dezembro de 2024.

Valor: O presente contrato obedecerá a um limite orçamentário - financeiro de até R$ 10.000,00 (dez mil reais) mensais, sendo R$ 7.000,00 mensais para a Unidade de Saúde de Santa Cruz do Timbó e R$ 3.000,00 mensais para a Unidade de Saúde de São Miguel da Serra, RATEADOS entre os credenciados.

Base legal: Inexigibilidade 004/2024, Lei 14.133/2021.

Código registro TCE: CB1C7426B6877D0D8A900C453A668EA5BF17AF99

Porto União SC, 27 de junho de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito Municipal.
aviso de adjudicação e homologação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2024/PMX

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 059/2024/PMX

Considerando o resultado obtido na presente Licitação. Adjudico e homologo a licitação em questão onde o objeto resume-se para o registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO, Visa a atender se necessário, eventos promovidos por diversos órgãos da Administração Geral, deste Município de Xinguara - Pará, em favor das firmas: EMPRESA: C LEITE RIBEIRO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 39.777.444/0001-73, estabelecida na seis, n° 598, Centro de Rio Maria - PA CEP 68.530-000, Telefone: (94) 3428-1390, e-mail: conttec_rio@hotmail.com, representado neste ato pelo Sr. Cleone leite Ribeiro, com os itens:.01,03,04,05,06,07,08,09,11,12,13,14,15,16, 17,18,20,22,23,25,34,39,40,41,42,43, 4451,52,55,56,57 e 59 perfazendo o valor global de R$ 381.524,60(Trezentos E Oitenta E Um Mil Quinhentos e Vinte e Quatro Reais e Sessenta Centavos) EMPRESA: FLOR DE CARAJÁS EVENTOS E PUBLICIDADE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 40.659.733/0001-57, estabelecida na AVENIDA C, S/N°, Quadra 230, lote 07, - PA CEP 68.515-000, Telefone: (94)9903-8184, e-mail: flordecarajas.event@gmail.com, representado neste ato pelo Sr. FRANCIELMA CARVALHO DE SOUSA, com os itens: 10,21,24,26,27,28,29,30,31,32,33,35,36,37,38,45,46,47,48,49,50,53,54,60,61,62,63,64,65,66 E 67 perfazendo o valor global de R$ 1.186.366,00(Um Milhão Cento e Oitenta e Seis Mil Trezentos e Sessenta e Seis Reais).

Xinguara - PA, 27 de junho de 2024.

MOACIR PIRES DE FARIA

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

Processo Administrativo n° 28/2024 - Contratação Direta por Inexigibilidade n° 01/2024 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: SILP Sistema Integrado de Licitações Públicas Ltda., CNPJ 28.787.023/0001-07, Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços para do Curso online e ao vivo sobre Atuação dos Fiscais de Conselhos de Classe Profissional. Valor total da contratação de R$ 26.850,49.

Luzimar Gualter Pessanha

Presidente do CRF-RJEm exercício
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 037/2024 - PMC. PROCESSO Nº 012/2024 - CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÕNICA Nº 002/2024. Obras. Contratação de empresa de engenharia para conclusão de obras e serviços do Pátio de Eventos do município de Caetés, conforme convênio n° 869845/2018, celebrado entre a Caixa Econômica Federal e a Prefeitura Municipal de Caetés PE. CONTRATADA: CLS CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 21.921.643/0001-48, pelo valor global R$ 541.000,00. Vigência: 12 (doze) meses.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 1633/2024, celebrado entre Casa da Moeda do Brasil-CMB e RJPACK COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS PLÁSTICOS LTDA. - CNPJ nº 49.037.131/0001-32; para aquisição de caixa PVC flexível; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico n°0015/2024; Processo nº 18750.110209/2023-68; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante dos orçamentos de 2024; assinado em 25/06/2024; vigência: 12 meses; valor global: R$720.000,00; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luís Carlos Batista - Superintendentes; assina pela contratada: Wilson Jorge da Costa Rego Júnior - Sócio.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158296

Nº Processo: 23249.055494/2023-57. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.R.MANGABEIRAS. Contratado: 10.325.416/0001-33 - SUPRITECH SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Termo de rescisão unilateral do contrato nº 06/2023 celebrado entre o ifma campus são raimundo das mangabeiras e a empresa supritech soluções corporativa ltda.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 153150

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23079.234072/2021-83.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: INSTITUTO PUERIC. PED MAT. GESTEIRA DA UFRJ. Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, acondicionamento de resíduos classe b (químicos) dentro das normas técnicas pertinentes, descritas na rdc 222, 28/03/2018 e encaminhamento para disposição final e/ou tratamento específico adequado de esíduos sólidos e líquidos, material contaminado de resíduos químicos, substâncias e produtos tóxicos, venenosos ou envenenados, restos de materiais farmacológicos e drogas do ippmg. Vigência: 28/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.420,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 200386

Nº Processo: 08360.003732/2024-50.

Dispensa Nº 90022/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA.

Contratado: 48.284.081/0001-25 - E C MOURA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na operação e manutenção de estação de tratamento de esgoto, conforme condições, exigências e especificações técnicas estabelecidas neste aviso de contratação direta, seus anexos e nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/06/2024 a 24/06/2029. Valor Total: R$ 44.043,84. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 61/2024- UASG 455978

O MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA, inscrito no CNPJ sob o n.º 76.105.550/0001-37, com sede na Praça Bom Jesus, n.° 44, Centro, Mandirituba, Paraná, CEP 83.800-058, torna público que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento MENOR PREÇO, de acordo com a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como das disposições constantes do Decreto Municipal n.º 1216, de 13 de abril de 2023, e demais normas aplicáveis. O Edital completo poderá ser retirado no Departamento de Compras e Licitações, em dias úteis, ser visualizado na íntegra no site: www.mandirituba.pr.gov.br, www.gov.br/compras ou fornecido por solicitação ao e-mail: licitacoes@mandirituba.pr.gov.br. Maiores informações pelo fone: (41) 36261122 Ramal 224.

Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo micro-ônibus em atendimento a Resolução n° 1429/2023 - SESA

Data da Sessão: 12 de Julho de 2024 às 09h00.

Valor Máximo: R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais)

Link: www.gov.br/compras

Portal de Compras do Governo Federal - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q= MANDIRITUBA&status=recebendo_proposta&pagina=1

Mandirituba, 27 de Junho de 2024

Luis Antonio Biscaia

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 10458/2023.

Nº Processo: 23077.066382/2024-21.

Dispensa. Nº 60022/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prorrogar o final da vigência para 15/06/2025, conforme plano de trabalho.. Vigência: 26/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 230.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 509/2023.

Nº Processo: 23106.055597/2023-41.

Inexigibilidade. Nº 21002/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 04.474.313/0001-32 - SIEMATEC INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação de serviço de manutenção do sistema DOCTORVET no Hospital Veterinário da UnB, visando o suporte e atualizações do sistema, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.952,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2024

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0023/2024. ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024. Partes PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS e a empresa BR CONSTRUTORA LTDA, inscrita junto ao CNPJ sob o n. 33.473.586/0001-60, localizada à localizado Rua Q Acsv Se 62, S/N, Blote 22 Sala 04, Plano Diretor Sul, CEP 77.022-054, na cidade de Palmas Tocantins. Valor total de 517.499,44 (Quinhentos e dezessete mil quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA OBRA NA QUADRA ESPORTIVA COBERTA, NO ASSENTAMENTO PA PIRACEMA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS -TO. Marianópolis do Tocantins - TO, 25 de junho de 2024. Isaias Dias Piagem - Prefeito
extrato de CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 048/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: MEP COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E SERVIÇOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de equipamentos de CFTV - 2º pedido para atendimento da demanda da CBTU- STU/REC ; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 095/GOLIC/2022; VALOR DO CONTRATO: R$10.139,49 (dez mil reais, cento e trinta e nove e quarenta e nove centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir da emissão da OEX; DATA DA ASSINATURA: 21/06/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Patric Diego Campos de Andrade - Representante Legal. Natália Cristina Soares dos Santos Pires. Chefe Departamento Jurídico
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160514

Nº Processo: 64442000571202411. Objeto: Aquisição de medicamentos para profilaxia equina. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Zona Rural - 1º Distrito - Caixa Postal 283, - São Borja/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160514-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LEANDRO SICORRA WILEMBERG

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/06/2024) 160514-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (UBSF) - PORTE I, NO MUNICÍPIO DE ARARA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2021. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Arara e: CT Nº 00026/2022 - N & S Construções e Projetos Ltda - 6º Aditivo - prorroga o prazo por mais 180 dias. ASSINATURA: 24.04.24
EXTRATO De termo aditivo

3º TERMO ADITIVO CONTRATO 07/2022

CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, CNPJ: 26.989.715/0047-95; CONTRATADA: MANANCIAL SEGURANÇA PRIVADA LTDA-EPP, CNPJ: 21.045.383/0001-94. OBJETO: a repactuação dos valores contratuais, a ser aplicada da data de 01 de fevereiro de 2024 e a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar de 11 de julho de 2024 a 11 de julho de 2025. PGEA 20.02.1600.000054/2022-71. ASSINAM: Renata Soraya Dantas Ocea, Procuradora-Chefe Substituta da PRT16, pela Contratante, e, pela Contratada, Luís Antero Rabelo Coimbra. Em: 20/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 90012

Nº Processo: 26436720244018004. Objeto: Contratação de serviço de engenharia para fornecimento e instalação de películas de controle solar, de alta performance, para vidros arquitetônicos nas salas da 12ª Vara", conforme especificações e quantitativos definidos nos Anexos I e II do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARISTELA LIMA DE AMORIM

Pregoeira

(SIASGnet - 27/06/2024) 90012-00001-2024NE100000
EXTRATO DE CONTRATO

Especie:Contrato: 42/2024 - Contratante: Juquitiba - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços e Obras de Infraestrutura Urbana na Estrada do Soturno, Bairro das Palmeiras, Trecho I através do convênio nº 100171/2024 com o Governo Estadual por meio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais; Trecho II através do convênio nº 100172/2024 com o Governo Estadual por meio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais e Trecho III, convênio com o Governo Federal por meio de emenda parlamentar do Plano de Ação 09032023-3-042501 - Contratado: EPCCO - Engenharia de Projetos, Consultoria e Construções LTDA - data: 21/06/2024 - Modalidade: Concorrência Eletrônica Obras nº 1/2024 - Processo: 4034/2024 - valor: R$ 841.360,06 - Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000867/2024-94.

Pregão Nº 90080/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 52.461.022/0001-52 - ANA MARIA SOARES DA COSTA LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca ziehl-abegg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2024 a 25/09/2024. Valor Total: R$ 20.117,92. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2024. CONTRATO nº 044/2024. Objeto FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO. Empresa adjudicatária MIQUÉIAS FILIPE CARDOSO SOUZA DOURADO, CNPJ nº 40.125.943/0001-65. Valor: R$ 646.075,00 (Seiscentos e quarenta e seis mil e setenta e cinco reais). Assinatura: 27/06/2024. Vigência: 27/06/2025.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Chefe do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional da Polícia Federal no Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 39 da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999, considerando as três tentativas não exitosas de notificação da interessada via Correios, NOTIFICA 3FG Construções Comércio e Serviços Ltda., CNPJ/MF nº 19.249.679/0001-85, da instrução de processo administrativo sancionatório nº 08335.003719/2024-16, o qual poderá resultar na aplicação das sanções de Multa e impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento no SICAF, pelo prazo de até cinco anos. Deste modo, também fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa escrita e especificar as provas que pretenda produzir, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigida ao Chefe do Setor de Administração e Logística, localizado na Rua Fernando Luiz Fernandes, 322, Vila Sobrinho, Campo Grande/MS, CEP 79110-503, telefone (67) 3303-5643, tendo em conta a possível aplicação das sanções administrativas acima indicadas, conforme disposições contidas na Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente nas Leis nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e nº 9.784, 29 de janeiro de 1999, e seus regulamentos.

Por oportuno, informa que os autos do Processo Administrativo nº 08335.003719/2024-16 encontram-se à disposição do interessado, e-mail selog.srms@pf.gov.br, telefone (67) 3303-5643, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis para interposição do recurso. Ao optar pela transmissão eletrônica concordará em receber os demais comunicados e documentos emitidos por esta Superintendência também de forma eletrônica.

Após o prazo estabelecido acima, o processo administrativo seguirá seu rito, sendo analisado e proferida decisão relativa ao caso.

Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas, por meio de representante legalmente habilitado.

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LEONIDAS GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR

Chefe do Setor de Administração e Logística
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 11/2024

Processo Licitatório nº 016/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO BOM JESUS, Estado do Tocantins, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, nomeada pelo Decreto Municipal nº. 127/2023 de 02 de janeiro 2024, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que realizará a Dispensa de Licitação na Modalidade MENOR PREÇO - critério de julgamento MENOR VALOR GLOBAL, Contratar empresa para fornecimento de ARES condicionados inverter 24.000 BTUS destinado a Biblioteca Municipal Tito Freire na cidade de Ponte Alta do Bom Jesus, no âmbito do Procedimento nº 000202.2011.10.001/7 do Ministério Público do Trabalho, que se subordinam às normas gerais das Leis nº. 14.133/21 observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas normativos. A abertura do certame se dará no dia 05 de Julho de 2024, às 09:00h (Nove horas) horário de Brasília - DF, na Sala de reuniões da CPL na Sede da Prefeitura Municipal, Localizada na Rua Deputado Freire, SN, Centro, Ponte Alta do Bom Jesus - TO. O edital está Disponível, gratuitamente, na página oficial do Município de Ponte Alta do Bom Jesus no endereço www.pontealtadobomjesus.to.gov.br, ícone "licitação".

Ponte Alta do Bom Jesus-TO, 27 de Junho de 2024.

Silmara dos Santos Silva

Agente de Contratações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006.018867/2023-63.

Dispensa Nº 768/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC. Contratado: 09.287.895/0001-61 - THERMO FISHER SCIENTIFIC BRASIL INSTRUMENTOS DE PROCESSO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção do equipamento de XPS da UFABC, do fabricante Thermo Fisher Scientific, modelo K-alpha+, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: C. Vigência: 05/07/2024 a 01/12/2024. Valor Total: R$ 214.090,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000867/2024-94.

Pregão Nº 90080/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 23.502.141/0001-08 - MACIFE SOLUCOES EM MATERIAIS LTDA. Objeto: Itens da marca ziehl-abegg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2024 a 25/09/2024. Valor Total: R$ 47.190,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90037/2024

UASG 156956 Nº Processo 23872.004109/2024-38, Objeto: Aquisição de Medicamentos orais, dermatológicos e oftálmológicos - Portaria 344 e antibióticos (GRUPO 02)) Parte 2, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Total de 38 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570.

Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos

Superintendente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 9, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Rondônia - CRCRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, mediante as condições estipuladas no Edital do Concurso Público nº 001/2022, cujo resultados finais foram publicados no DOU de 27.09.2022, Sessão 3, Página 170, TORNA PÚBLICO e CONVOCA para entrar em exercício os seguintes candidatos aprovados:

Cargo - Contador:

10º posição - LEANDRO ALVES PEDROSO

JAIR GENOR BEVILAQUA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 183039

Nº Processo: 52602005418202322. Objeto: Contratação do serviço de limpeza e conservação, recepção e almoxarife, com fornecimento de material, para a sede da Superintendência do Inmetro no Rio Grande do Sul- Surrs, em Porto Alegre/RS e Posto de Verificação de Veículos Tanque Rodoviários de Canoas/RS, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento de todos os materiais, uniformes, equipamentos e insumos necessários conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Cpl@inmetro. rs.gov.br, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/183039-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os lances dos licitantes deverão contemplar o objeto tal como descrito no Termo de Referência anexo ao Edital; aquele prevalecerá sempre sobre diferenças na descrição constante neste sistema Comprasgov devido a eventual adoção de código CATSER divergente..

ADALBERTO DIEHL RODRIGUEZ

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/06/2024) 183039-18205-2024NE000008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160415

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 64459.002199/2020-67.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Renovação do contrato para prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: inciso II do Art. 57, inciso II do Art. 65 e § 8º da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.592,84. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160415

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 64459.002199/2020-67.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Renovação do contrato para prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de material para atender às necessidades do depósito de subsistência de santa maria.. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.592,84. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
extrato de TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: SERVIMEC SERVIÇOS MECÂNICOS E ELÉTRICOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 006/GOLIC/2023; DATA DA ASSINATURA: 21/06/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Anderson Prazeres do Nascimento - Representante Legal. Natália Cristina Soares dos Santos Pires. Chefe Departamento Jurídico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393010

Número do Contrato: 243/2023.

Nº Processo: 50619.000826/2023-83.

Pregão. Nº 486/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 44.061.083/0001-02 - JARDIPLAN URBANIZACAO E PAISAGISMO LTDA. Objeto: Revisão de projeto em fase de obras com reflexo financeiro positivo e sem preços novos. Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.266.365,31. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158465

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23298.013423/2023-84.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS VITORIA DE SANTO ANTAO. Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM - ACESSORIOS E SISTEMAS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/06/2024 a 27/06/2025, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 667.584,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 210/2021.

Nº Processo: 23080.043802/2021-08.

Dispensa. Nº 630/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 210/2021, firmado em 11 de fevereiro de 2022, entre a UFSC e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina-FEESC. Vigência: 01/07/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.774.795,18. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 958555 Processo: 00135.204591/2024-42

Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Convenente: Aliança Nacional LGBTI, CNPJ nº 06.925.318/0001-60. Objeto: Proporcionar formação à distância para lideranças LGBTQIA+ sobre direitos humanos e cidadania plena para pessoas LGBTQIA+ no Brasil, para que tais lideranças possam incidir sobre políticas públicas voltadas para a proteção, promoção e defesa dos direitos humanos das pessoas LGBTQIA+. Conforme detalhado no Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais), decorrente da Emenda Parlamentar nº 28260002, de autoria da Deputada Federal Erika Kokay, vinculado à conta da ação orçamentária 21G2, PTRES 246889, Natureza de Despesa: 33.50.41, Unidade Gestora: 810027 - Nota de Empenho nº 2024NE000010, conforme cronograma de desembolso constante do plano de trabalho. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 24/06/2024. Signatários: Concedente: Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Senhora Symmy Larrat Brito de Carvalho, portadora da matrícula funcional 39920004, Convenente: Aliança Nacional LGBTI, Senhor Antonio Luiz Martins Harrad Reis, Presidente.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Concorrência nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação-CPL comunica aos interessados que a empresa: CONSTRUTORA UIRAMUTAN LTDA, CNPJ:34.810.218/0001-23, valor: 999.864,54 (novecentos e noventa e nove mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos) foi a vencedora da Concorrência pública n° 013/2024, Processo n° 072/2024, no dia 25/06/2024, cujo o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR.

Iracema - RR, 27 de junho de 2024.

FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA

Agente de Contratação
extrato de TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: NORDESTE SERVIÇOS COMBINADOS DE ESCRITÓRIO E APOIO ADMINISTRATIVO - EPP; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 58 (cinquenta e oito) dias; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 045/GOLIC/2023; VALOR DO CONTRATO: R$ 69.297,10 (sessenta e nove mil, duzentos e noventa e sete reais e dez centavos); DATA DA ASSINATURA: 12/06/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. José Marcelo Juca Sampaio - Representante Legal. Natália Cristina Soares dos Santos Pires. Chefe Departamento Jurídico
EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI Nº 55000.015446/2023-25. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica PCT BRA/IICA/14/002 - "Fortalecer os instrumentos de Governança Fundiária, voltados à redução da pobreza rural, inclusão social e produtiva e desenvolvimento econômico e ambiental sustentável", celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA; b) Realizar levantamento e análise das ações dos órgãos colegiados que subsidiem o desenvolvimento, implementação e aprimoramento do Programa Nacional de Crédito Fundiário, tendo em vista sua relação com a participação social dos diferentes atores que deles participam. c) Nome do Contratado: GILDENE SOARES CARVALHO; d) Nº do Contrato: 12400126; e) Valor Total do Contrato: R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais). O(s) desembolso(s) da(s) parcela(s) será(ão) realizado(s) de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; f) Vigência: 14 de junho de 2024 a 15 de maio de 2025.
EXTRATOS DE DOAÇÃO

Processo nº 08016.010397/2023-85. Termo de Doação AC (28235380). Doador: A União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: ESTADO DO ACRE, representado pelo PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ACRE/IAPEN. Objeto: Doação de 02 (dois) veículos tipo SUV. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sr. MARCOS FRANK COSTA E SILVA, nomeado pelo Ato Governamental Decreto n° 6.933-P, de 29 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 13.785-A de 29 de maio de 2024.

Processo nº 08016.010397/2023-85. Termo de Doação RS (28231816). Doador: A União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, representado pela SECRETARIA DE JUSTIÇA E SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO. Objeto: Doação de 02 (dois) veículos tipo SUV. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sr. LUIZ HENRIQUE CORDEIRO VIANA, nomeado por Ato Governamental, publicado no Diário Oficial do Estado, nº 1, de 01 de janeiro de 2023.

Processo nº 08016.010397/2023-85. Termo de Doação SC (28235561). Doador: A União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: ESTADO DE SANTA CATARINA, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA - SAP. Objeto: Doação de 02 (dois) veículos tipo SUV. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sr. CARLOS ANTONIO GONÇALVES ALVES, nomeado pelo Ato Governamental nº 2688/2023, publicado no Diário Oficial do Estado nº 22090 de 25 de Agosto de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 43/2023.

Nº Processo: 25389.000168/2023-33.

Inexigibilidade. Nº 13/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 04.931.129/0001-74 - STABILE SBC SISTEMAS E CONSULTORIA DE CUSTOS LTDA. Objeto: Reajuste de preços e a prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 13/07/2024 a 13/07/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 3.582,03. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.537,88. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Contrato nº 388/2024. UASG: 240129 - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER. Nº Processo: 01241.000476/2023-75. CNPJ Contratado: 37.895.665/0001-10. Contratado: KOLUNNA SECURITY VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Fica extinto unilateralmente, a partir das 23h59 do dia 04/07/2024, o Contrato nº 388/2024, cujo objeto é a contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada, com vigência inicial prevista para o período de 01 de março de 2024 a 01 de março de 2026. Fundamento Legal: Esta extinção ocorre unilateralmente, em razão dos efeitos decorrentes do descumprimento das obrigações contratuais, nos termos do art. 137, inciso I c/c art. 138 inciso I da Lei nº 14133/2021, bem como os apontamentos constantes dos processos nº 01241.000188/2024-00 e nº 01241.000072/2024-62. Data de Extinção: 04/07/2024, às 23h59.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 23067.002404/2023-63.

Dispensa. Nº 13/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF. Objeto: A vigência contratual fica prorrogada por mais 3 anos e 6 meses, a partir de 06/10/2024 (início da nova vigência), conforme solicitação da coordenação do projeto (4958093), passando a ser de 05/04/2023 (início do contrato original) até 05/04/2028 (data da vigência atualizada). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.114.380,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EDITAL Nº 58, DE 27 DE JUNHO DE 2024

RETIFICAÇÃO II DO EDITAL Nº 55/2024

Considerando o disposto nos autos do processo eletrônico Sei! nº 23086.005199/2024-41, no edital de nº 55, de 07 de junho de 2024, de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, publicado no DOU em 10 de junho de 2024, seção 3, página 47, considerar, para a Área do Conhecimento/Disciplinas: "Sociologia, Desenvolvimento Rural, Cooperativismo e Associativismo / Cooperativismo e Associativismo; Sociologia e Desenvolvimento Rural; Dinâmicas Sociais Contemporâneas e o Mundo Rural, Modo de Vida e Cultura; Seminário de Oratória.", a seguinte retificação:

Onde se lê:

Requisitos/Titulação:

Graduação em cursos das Ciências Agrárias, ou Ciências Biológicas, ou Ciências Sociais Aplicadas ou Ciências Humanas E Mestrado em Sociologia; ou Antropologia; ou Ciências; ou Desenvolvimento Rural; ou Desenvolvimento Sustentável; ou Desenvolvimento Regional; ou Estudos Rurais; ou Extensão Rural; ou Agriculturas Amazônicas; ou Geografia; ou Sistemas de Produção Agrícola Familiar; ou Agronegócio; ou Ambiente e Sociedade; ou Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural; ou Produção Vegetal; ou Economia Doméstica.

Leia-se:

Requisitos/Titulação:

Graduação em cursos das Ciências Agrárias, ou Ciências Biológicas, ou Ciências Sociais Aplicadas ou Ciências Humanas ou Psicologia E Mestrado em Sociologia; ou Antropologia; ou Ciências; ou Desenvolvimento Rural; ou Desenvolvimento Sustentável; ou Desenvolvimento Regional; ou Estudos Rurais; ou Extensão Rural; ou Agriculturas Amazônicas; ou Geografia; ou Sistemas de Produção Agrícola Familiar; ou Agronegócio; ou Ambiente e Sociedade; ou Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural; ou Produção Vegetal; ou Economia Doméstica ou Psicologia.

Diamantina/MG, 27 de junho de 2024.

HERON LAIBER BONADIMAN

Reitor da UFVJM
EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 123/2022 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

CONTRATADO(A): GUSTAVO SANTOS DE LIMA. DATA DA RESCISÃO: 02.06.2024.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO-COREN-PE, pessoa jurídica de direito público, autarquia federal fiscalizadora do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas ex vi Lei Federal nº 5.905/73, representado pelo seu Presidente, Dr. José Gilmar Costa de Souza Júnior, na forma determinada pela Resolução COFEN nº 706/2022, que aprova o código de processo ético dos conselhos de enfermagem; vem lançar publicação de Edital de Intimação, referente ao profissional Allan de Sousa Silva, estando atualmente em local incerto e não sabido. Fica V.Sa., citado, desde já, nos termos da referida Resolução, INTIMADO a comparecer à Oitiva de Testemunhas nos autos do Processo nº 0009/2024, no dia 09 de julho de 2024, às 12horas, na sede do COREN-PE, sito à Av. Conde da Boa Vista, 800, Boa Vista, Recife/PE. Recife, 26 de junho de 2024.

JOSÉ GILMAR COSTA DE SOUSA JÚNIOR

Presidente do COREN-PE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000867/2024-94.

Pregão Nº 90080/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 31.522.159/0001-08 - OMEGA TRES COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Aqusição de de itens da marca robatech.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2024 a 25/09/2024. Valor Total: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 005025/2024-14 . Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de assistente de diagramação, assistente de comunicação, assistente de marketing, cinegrafista, fotógrafo, supervisor de produção gráfica, revisor de texto, assistente de distribuição e operador de guilhotina, visando atender às necessidade de diversos setores da Universidade Federal do Ceará, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315 Bloco Ii Térreo, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pró-reitor de Planejamento e Administração

(SIASGnet - 27/06/2024) 153045-15224-2024NE800001
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.102563/2023-30

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Olivia Firmo dos Santos, detentora do CPF nº ***.726.225 -**

OBJETO: imóvel Fazenda São Jorge, Gleba 3, situado em Serra Grande, Uruçuca/BA, cadastrado(s) sob o RIP nº 3953.0100017-05

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total: 43.661,00 m² ; sob domínio da União: 1.203,94 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 256,62m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 78.809,91 (setenta e oito mil oitocentos e nove reais e noventa e um centavos)

FINALIDADE: Residencial

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018; Portaria SEDDM/ME nº 771, de 17 de março de 2023

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação anual de 2%, código da receita nº 2090, calculada pelo Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação assinada pelo Superintendente do Patrimônio da União na Bahia em 05/03/2024