PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 3/DGCEA_SEC, de 02 de janeiro de 2024, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 573/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo SOURE, situado no Município de Soure, no Estado do Pará - PA. Processo nº 67615.900653/2023-38. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 575/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto RIO SUL CENTER, situado no Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº 67617.900732/2023-29. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 576/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto JSAQ8L26, situado no Município de Guarujá, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.901557/2023-97. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 577/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto CIA. BRASILEIRA DE ALUMÍNIO, situado no Município de Alumínio, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.900278/2024-97. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 578/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo NEREU LUIS DE SOUZA, situado no Município de Parnarama, no Estado do Maranhão - MA. Processo nº 67614.900488/2024-13. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 579/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto LYTORÂNEA, situado no Município de Itaguaí, no Estado do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº 67617.900493/2024-98. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 580/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo SÃO GABRIEL, situado no Município de São Gabriel, no Estado do Rio Grande do Sul - RS. Processo nº 67613.900839/2021-45. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 581/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto N1 MEIA PRAIA, situado no Município de Itapema, no Estado de Santa Catarina - SC. Processo nº 67613.900625/2023-31. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 583/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto ESSÊNIA, situado no Município de São José dos Campos, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67612.900322/2024-17. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 584/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto EUROCHEM SALITRE, situado no Município de Serra do Salitre, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.900001/2024-12. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 585/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto PRIVADO BARRA GREEN, situado no Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº 67617.900488/2023-02. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 586/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA CAMPO DOURADO, situado no Município de Gurupi, no Estado do Tocantins - TO. Processo nº 67612.901376/2023-19. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR Ten Cel Av

PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 3/DGCEA_SEC, de 2 de janeiro de 2024, combinada com o previsto na letra "d" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 574/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto PARADISE SUNSET RESORT & RESIDENCE, situado no Município de Sacramento, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.900842/2023-31. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 582/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA JUÇARA, situado no Município de Campos de Júlio, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900023/2019-87. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores (www.decea.mil.br/aga).

DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR Ten Cel Av