gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio nº 961384/2024, celebrado entre a União, por meio do Ministério do Turismo, e a Secretaria de Turismo do Estado da Bahia/BA. Objeto: "São João de Bastião 2024". Vigência: 14/06/2024 a 23/08/2024. Valor global: R$ 200.300,00 (duzentos mil, trezentos reais), sendo R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) de repasse, do MTur, e R$ 300,00 (trezentos reais), a título de contrapartida, da Convenente. Processo: 72031.003842/2024-42. Data de Assinatura: 17/06/2024. Milton Sérgio Silveira Zuanazzi, Secretário Nacional de Políticas de Turismo; Giulliana Brito do Espírito Santo Mercuri, Secretária de Turismo do Estado da Bahia em Exercício.

MILTON SERGIO SILVEIRA ZUANAZZI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200376

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 08295.004646/2021-42.

Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo por objeto: 1.1. Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 24/06/2024 a 23/06/2025, conforme preceitua o inciso ii, e § 4º, do artigo 57, da lei 8.666/93, e com fundamento na cláusula segunda do contrato inicial. 1.1.1 a vigência contratual poderá ser alterada/suprimida/abreviada em sua duração, em caso de superveniência de novo processo licitatório que contemple o objeto avençado no contrato originário, condicionada a notificação da contratada pela contratante em um prazo não inferior a 60 dias. 1.2. Reajustar, a partir de 24/06/2024, o valor do contrato, com fundamento na cláusula sexta do contrato, cláusula vigésima terceira do termo de referência e no artigo 65 da lei nº 8.666/93, no percentual de 3,68802%%, conforme índice público (ipca) calculado no período de 12 meses.. Vigência: 24/06/2024 a 23/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.535.003,60. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

REABERTURA DE PRAZO E ALTERAÇÃO DO EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

O Município de Coronel Vivida, Estado do Paraná, torna pública a reabertura de prazo para a realização do Pregão Eletrônico nº 29/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KIT DE HIGIENE, CONFORME DELIBERAÇÃO 078/2022 - CEDCA/PR. Fica alterada a redação do item 5, subitem 5.4, alínea "f" para: "Empresa que se encontre sob falência ou dissolução. Fica alterado a descrição do creme hidratante e consequentemente o valor total da licitação. Fica alterado o prazo para cadastro das propostas para até as 08h do dia 03 de julho de 2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 03 de julho de 2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 03 de julho de 2024. VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO passa a ser de: R$ 151.350,00. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital alterado está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300.

Coronel Vivida - PR, 18 de junho de 2024.

Juliano Ribeiro,

Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 278/2022.

Nº Processo: 23070.030793/2020-15.

Pregão. Nº 29/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.087.163/0005-87 - APECE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente termo de aditivo tem como objeto a prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº 278/2022 que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento de mão de obra, máquinas e equipamentos necessários ao atendimento das necessidades da universidade federal de goiás (ufg), nos campus samambaia e unidades dispersas, todos localizados no município de goiânia/go conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8666/93 com início na data de 23/06/2024 e término em 22/06/2025.. Vigência: 17/06/2024 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.764.589,65. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59501.00046/2024-14-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 15.0019.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Ribeirão, inscrita(o) sob o CNPJ nº 11.343.910/0001-93, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (um) Trator Agrícola, com potência de 110 CV. Marca: YTO. Tombamento nº 346.523-9, avaliado no valor de R$ 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução nº 054, de 07 de Junho de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.00046/ 2024 -14-e.

DATA DE ASSINATURA: 07/06/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e Marcello Cavalcanti Petribu de Albuquerque Maranhão, Prefeito Municipal.
EDITAL DE 12 DE JUNHO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2025

(CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO)

O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Comunicação avisa que se encontrarão abertas a partir do período de 15 e 31 de julho de 2024, até as 17h, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2025 (Cursos de Mestrado e Doutorado).

O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 106, de 18/06/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

Rodrigo Octavio d'Azevedo Carreiro
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 2024.0.000022329-1. OBJETO: inscrição de 1 servidor no curso "Product AI", na modalidade EAD síncrona, com carga horária de 9 horas, durante o período de 30 a 31/07/2024. CONTRATADA: KNOWLEDGE21 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA. CNPJ 18.662.001/0001-67. FUND. LEGAL: Art. 74, caput, da Lei 14.133/2021. VALOR: R$ 1.870,00. AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva. Diretora-Geral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 35014.017281/2023-60.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 01.103.144/0001-36 - LABORATORIO DE PROTESE E ORTESE LTDA - EPP. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de 21,413%, perfazendo um total a ser acrescido de r$ 331.200,00 (trezentos e trinta e um mil e duzentos reais), na forma da cláusula terceira do contrato nº 18/2023 e o disposto § 1º do artigo 65 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 07/06/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.546.700,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
FUNDAÇÃO DE CULTURA DE CARUARU

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO FCC N° 006/2024 - CONVÊNIO MTur / Município de Caruaru/PE TRANSFEREGOV N° 958672/2024 - SELEÇÃO DE PROPOSTA EM CHAMAMENTO PÚBLICO DE ATIVIDADES MUSICAIS PARA COMPOR A GRADE DO SÃO JOÃO DE CARUARU 2024 Contratada: MULTI GRAFE PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.731.957/0001-12. Objeto: A contratação direta do cantor NOVINHO DA PARAÍBA para apresentação artística no São João de Caruaru 2024. Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155902

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 23759.023825/2021-78.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 05.662.773/0001-57 - PIXEON MEDICAL SYSTEMS S.A. COMERCIO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 27/06/2024 e encerramento em 26/06/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1;

b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula décima terceira do termo de referência. Vigência: 27/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 396.669,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10015/2024 - UASG 160518

Nº Processo: 64196.002617/2024-88.

Inexigibilidade Nº 21/2024. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.

Contratado: 59.933.705/0001-04 - SPECTRA TEC.IND.COMERCIO E SERV.DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Serviço de manutenção evolutiva do sistema visual do simulador de helicópteros esquilo fennec (shefe)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total: R$ 499.817,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160195

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 64284.008659/2022-71.

Pregão. Nº 12/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE. Contratado: 15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2022, por 12 (doze) meses,contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/06/2024 a 27/06/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 28/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,10. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158092

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 23007.000983/2022-22.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 21.633.171/0001-28 - REFORMAR ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação, por 12 meses, do prazo de vigência contratual.. Vigência: 13/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.000,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154503

Número do Contrato: 20/2021.

Nº Processo: 23006.004799/2020-19.

Pregão. Nº 19/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC. Contratado: 12.065.400/0001-64 - COBRA SAUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Contrato nº 20/2021 por mais 12 (doze) meses, contados de 14/07/2024 a 14/07/2025, com alteração da Cláusula Segunda do referido Contrato. Vigência: 14/07/2024 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.046,29. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 941757. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora: 154034, Convenente: INSTITUTO CARIOCA DE ATIVIDADES - ICA, CNPJ nº 01953247000195. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.629.209,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 21/09/2023 a 18/08/2024. Data de Assinatura: 20/05/2024. Assina: Pelo FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO / JOSE DA COSTA FILHO - Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 200326

Nº Processo: 08019000228202498. Objeto: Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para prestação de serviços contínuos de operação, de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, que compreenderá o fornecimento de mão de obra exclusiva, todo o material de consumo e insumos necessários e adequados à execução dos serviços, bem como para realização de serviços especializados sob demanda (mão de obra não exclusiva) em todas as instalações da Penitenciária Federal em Mossoró/RN - PF.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Ed. Multibrasil Corporate, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

LEONARDO MONTICELLO DE SIQUEIRA BRAGA

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/06/2024) 200326-00001-2024NE800156
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120023

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 67224.001158/2022-67.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 006/BASV/2023, por 12 (doze)meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/07/2024 a 13/07/2025, nos termos do art. 57 inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/07/2024 a 13/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.712,36. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 160518

Nº Processo: 64009006159202416. Objeto: Aquisição de reagentes para dosagem de hemoglobina glicada com o fornecimento de equipamentos em sistema de COMODATO, para atender às necessidades do Laboratório de Análises Clínicas do Centro de Medicina de Aviação do Exército.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WAGNER GONCALVES DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/06/2024) 160518-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 19/2024 - UASG 160328

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 64614.002356/2022-08.

Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERCITO. Contratado: 73.833.360/0001-48 - RIO SHOP SERVIÇOS LTDA. Objeto: Acrescentar ao valor global as variações dos salários e benefícios de acordo com a convenção coletiva de n° rj000738/2024 - cct2024/2026- mr015082/2024, de 01/04/2024 sobre reajuste referente 5,0% (cinco por cento), atualizando o contrato, a partir da 01 de março de 2024, equivalente a R$ 317.173,80 (trezentos e dezessete mil, cento e setenta e três reais e oitenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 08/12/2022 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 317.173,80. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 81/2022.

Nº Processo: 23354.001167/2022-05.

Pregão. Nº 28/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 07.186.735/0001-09 - GVTUR TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Inciso II, Art. 57, Lei 8.666/93. Vigência: 14/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.352,92. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160525

Nº Processo: 64512000863202475. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de outsourcing de impressão, com fornecimento de equipamentos e insumos (exceto papel), inclusive suporte, manutenção e disponibilização de sistema de gerenciamento para controle de cópias, visando atender a demanda da Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (ESFCEx) e Colégio Militar de Salvador (CMS). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/06/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Território do Amapá, Nr 455, Pituba - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160525-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAURICIO SAMPAIO PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/06/2024) 160525-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90140/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000305202441. Objeto: Aquisição de filtro manta vinilica.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90140-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/06/2024) 254445-25201-2024NE800094
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 741000

Nº Processo: 63014002941202424. Objeto: Aquisição de equipamentos, materiais e gases, acondicionado sem cilindros para uso industrial. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 19/06/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código CATMAT, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último..

JOAO PEDRO DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/06/2024) 741000-00001-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158133

Número do Contrato: 74/2023.

Nº Processo: 23485.002638/2023-80.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a sub-rogação do contrato nº 74/2023 do instituto federal de educação ciência e tecnologia do ceará - reitoria para o instituto federal de educação ciência e tecnologia - campus camocim. Vigência: 17/06/2024 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.426,40. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 8/2016.

Nº Processo: 35174.000271/2016-23.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 07.900.709/0001-92 - DEPARTAMENTO DE AGUA, ESGOTO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SOUSA - DAESA. Objeto: A renovação do Certificado de Disponibilidade Orçamentária, a partir de 01/06/2024, perfazendo o valor mensal total de R$1.355,95 (um mil trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa e cinco centavos) e o valor global total de R$16.271,40 (dezesseis mil duzentos e setenta e um reais e quarenta centavos), referente ao período de 01/06/2024 a 01/06/2025, conforme Certificado de Disponibilidade Orçamentária nº 256, de 11/06/2024 (SEI nº 16418989) e Despacho Decisório SRNE/INSS nº 349, de 13/06/2024 - SEI nº 16465233. Vigência: 20/06/2016 a 21/02/2071. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.271,40. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2024/SEMMATUR

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 069/2024/PMX. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa para o FORNECIMENTO DE GRAMAS E MUDAS PARA CANTEIROS E PRAÇAS, para atender as demandas Da Secretaria de Meio Ambiente Saneamento e Turismo, deste Município de Xinguara - Pará. Data de início da sessão: 02/07/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br

O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br Outras informações pelo telefone nº (094) 99197-1218, no e-mail: licitacao@xinguara.pa.gov.br, ou na Sala de Licitações.

PATRICIA COSTA DA SILVA CARVALHO

Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.06.01/2024 - SDR

Objeto: aquisição de máquina retroescavadeira zero quilometro 4x4, cabine fechada com ar condicionado, motor a diesel 4 cilindros, potência bruta mínima de 96hp para preparo do solo e melhoria das estradas para escoamento da produção, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária do município de Tabuleiro do Norte/CE, tipo: Menor Preço Por Item. A agente de contratação/Pregoeira comunica aos interessados que no dia 02 de julho de 2024 as 09h00min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br realizara o Pregão eletrônico.

O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail licitação@tabuleirodonorte.ce.gov.br.

Tabuleiro do Norte-CE, 18 de junho de 2024.

LEYDIANE VIEIRA CHAGAS

Agente de contratação/Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 15/2020.

Nº Processo: 25380.102128/2019-29.

Dispensa. Nº 234/2019. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência, por 02 (dois) meses, bem como a alteração contratual com vistas à readequação do cronograma de desembolso que integra a cláusula quarta do instrumento de contrato nº 15/2020 (doc. Sei: 0121298), com fulcro no que dispõem o art. 57 § 1º incisos ii, c/c art. 65, inciso i, alínea "b" c/c art. 58, inciso i, ambos da lei 8.666/93.. Vigência: 18/06/2024 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.471.544,80. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 - PMA/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.5648/2024 - PMA/PI.

A Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI, através da Comissão de Contratação, nomeada pelo Decreto GB/PMA/PI Nº. 05/2024, de 02.01.2024, torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Concorrência, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a execução da obra de Reforma do Posto de Saúde Mimbó, localizada na Comunidade Mimbó, Zona Rural do Município de Amarante (PI), conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO. ADJUDICAÇÃO: GLOBAL. MODO DE DISPUTA: ABERTO. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/06/2024 às 09:00h. DATA DE ABERTURA SESSÃO: 04.07.2024. Às 12:00 horas. DATA E HORA DA RODADA DE LANCES: 04.07.2024 às 12:30 horas. PLATAFORMA: www.novobbmnet.com.br.

FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, FMS, FNS - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0005.1012.0000 PROJETO ATIVIDADE: 1012. Fonte: 500, 601. VALOR GOBAL: R$ 199.116,06 (Cento e Dezenove Mil Cento e Dezesseis Reais e Seis Centavos). Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. Edital e seus anexos, plantas e Projetos estão à disposição dos Interessados na Sala da Comissão de Licitação, na Praça Quincas Castro, nº 15 Bairro: Centro, Amarante/PI, Portal Nacional de Contratações Públicas/PNCP, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí TCE.www.tce.pi.gov.br, www.transparencia.amarante.pi.gov.br/amarante/licitacoes/avisodelicitacao. INFORMAÇÕES: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, Nº. 15, Bairro Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000, E-mail: cpl.pmamarante@gmail.com

Amarante-PI, 18 de junho de 2024.

Diego Lamartine Soares Teixeira

Prefeito/PMA/PI
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de contrato Nº 11060001/2024, ADESÃO - Aquisição de um Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 3 (Transmissão Mecânica), CONTRATADA: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, - CNPJ Nº 36.519.422/0001-15, com o valor total de R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil e quatrocentos e noventa e nove reais), ITEM: 3, ENCANTO-RN, 11/06/2024. ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA. PREFEITO. ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. Contratada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194063

Número do Contrato: 163/2023.

Nº Processo: 08782.003402/2022-31.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: COORDENACAO REG. DO ALTO SOLIMOES/AM. Contratado: 30.808.276/0001-61 - PROTOWER SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 163/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2024 a 01/07/2025, nos termos da art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 259.572,48. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155903

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 23765.002579/2022-12.

Pregão. Nº 25/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 05.336.395/0001-11 - ALMEIDA WOLFF COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 23/07/2024 e encerramento em 22/07/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 23/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.990,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 203003

Número do Contrato: 10/2019.

Nº Processo: 01416.000714/2019-17.

Pregão. Nº 1/2018. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 10/2019, alterando-se as cláusulas segunda - vigência; terceira - preço; quarta - dotação orçamentária; e sétima - garantia de execução, cujo objeto é a prestação de serviço telefônico fixo comutado - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel) e de serviço móvel pessoal - smp (móvel-móvel, móvel-fixo e dados), nas modalidades local, longa distância nacional (ldn) e longa distância internacional (ldi) a ser executado de forma contínua, conforme as especificações e condições constantes deste contrato e seus anexos. Vigência: 20/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.769,18. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE 10º TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 6/2021 - SEMSA/PMPG

Contratado: ANTÔNIO PAULO MIRANDA DE SOUZA, OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto alterar os termos previstos em sua CLÁUSULA TERCEIRA, quanto ao prazo de vigência. Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato do dia 29/03/2024 até 29/06/2024 e encontra amparo legal no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. O valor previsto para os 03 (três) meses é de R$ 5.563,68 (Cinco mil e quinhentos e sessenta e três reais e sessenta e oito centavos), dividido em 03 (três) parcelas de R$ 1.854,56 (Mil e oitocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). Porto Grande - AP, 29 de março de 2024. ESMERALDA DE OLIVEIRA MONTE NEGRO. Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 - UASG 160446

Nº Processo: 64069.002052/2024-94.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 48.339.918/0001-96 - LPS DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, para o 62º batalhão de infantaria de joinville-sc..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a 28/05/2025. Valor Total: R$ 69.896,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024-CEC/SEMUS

No Aviso de Licitação, publicado no dia 18 de junho, na seção 3, n° 115, ISSN 1677-7069, na página 219, vem por meio deste publicar a retificação do AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 012/2024-CEC/SEMUS. As demais informações do aviso se mantêm inalteradas.

Onde se lê: Data da Sessão: 01/07/2024

leia-se: Data da Sessão: 02/07/2024

GUILHERME CARDOSO CUNHA

Pregoeiro
EXTRATO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

PARTES: UNIÃO e a RÁDIO CULTURA DE ANDIRÁ LTDA.

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO celebrado entre à União e a Rádio Cultura de Andirá Ltda., em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº 5.256/2022-MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM nº 1/2023).

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de Andirá/PR. (Processo nº 53000.017810/2014-75 ).

DATA E ASSINATURA: 05 de junho de 2024.WILSON DINIZ WELLISCH. Secretário de Comunicação Social Eletrônica, do Ministério das Comunicações, Gislaine Rodrigues - Sócia Administradora da pessoa jurídica interessada.
EXTRATO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

PARTES: UNIÃO e a RÁDIO CULTURA DE ASSIS LTDA.

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO celebrado entre à União e a Rádio Cultura de Assis Ltda., em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº 5.256/2022-MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM nº 1/2023).

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de Assis/SP. (Processo nº 53000.018617/2014-51 ).

DATA E ASSINATURA: 05 de junho de 2024.WILSON DINIZ WELLISCH. Secretário de Comunicação Social Eletrônica, do Ministério das Comunicações, Antônio José de Camargo- Sócio Administrador da pessoa jurídica interessada.
EXTRATO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

PARTES: UNIÃO e SISTEMA MATOGRANDE DE RÁDIO E COMUNICAÇÃO LTDA. ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO celebrado entre à União e a Sistema Matogrande de Rádio e Comunicação Ltda., em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº 5.256/2022-MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM nº 1/2023).

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de Touros/RN. (Processo nº 53000.014931/2014-65).

DATA E ASSINATURA: 05 de junho de 2024.WILSON DINIZ WELLISCH. Secretário de Comunicação Social Eletrônica, do Ministério das Comunicações, Laécio Teodoro de Almeida - Sócio Administrador da pessoa jurídica interessada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.001656/2023-56.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0297.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Electric Consultoria e Serviços Sociedade Simples. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato nº 0.0297.00/2023, que tem por objeto serviço de consultoria para realização de estudo de modelagem técnica, econômica-financeira junto ao mercado livre de energia elétrica, em decorrência da desestatização da Eletrobrás (Lei 14.182/2021) e do consumo de energia elétrica do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF, com transferência de conhecimento, com vistas à sustentabilidade das operações no Mercado Livre de Energia. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo contratual por 60 (sessenta) dias, contados a partir de 09 de julho de 2024, passando seu vencimento para 06 de setembro de 2024. DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro constante à peça 140 do processo nº 59500.001656/2023-56. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta Categoria de Programação 18.544.2221.214T.0020 - Gestão, Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco - PISF, GND 3 - ODC, sob gestão da Área de Irrigação e Operações - AI. Dotação empenhada em 2023: R$ 103.478,70. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00. Execução física do contrato: 20,00%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO - Diretor da Área de Irrigação e Operações - CODEVASF. JEREMIAS WOLFF - Electric Consultoria e Serviços Sociedade Simples.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 323031

Número do Contrato: 9018/2020.

Nº Processo: 48610.215818/2019-91.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por 12 (doze) meses, correspondente ao período de 02/07/2024 a 02/07/2025, com fundamento no Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Reduzir o valor do contrato em, aproximadamente, 59,68%, correspondente a um montante anual de R$ 7.013,32, em razão da supressão de 37 placas modem, do total de 62 inicialmente contratadas, visando economicidade, revisão de demanda e atualização do ambiente tecnológico da Agência, com fundamento no Artigo 65, §2º, Inciso II, da Lei nº 8.666/93.

Consignar a possibilidade de cessão dos créditos decorrentes da contratação em atendimento à IN 53-20SEGES-ME às recomendações referentes à mesma no Ofício Circular nº 608/2022/ME, que trata da previsão contratual da operação de crédito garantida por cessão fiduciária dos direitos de créditos decorrentes de contratos administrativos previstos na mencionada in em seu artigo 19. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.737,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EDITAL Nº 575/2024

Espécie: Processo nº 54000.144138/2023-43. Pelo presente, o Superintendente Regional do INCRA na Bahia - SR(BA)/INCRA, no uso de suas atribuições, notifica o Sr. EDUARDO AQUINO MELLO, CPF n° ***.558-47, tendo em vista que não logrou-se êxito em notificá-lo via AR, a apresentar defesa em relação ao protocolo do Requerimento de Sobreposição nº. 9d5bc999-677c-4698-82f8-4b14f912244e para fins de cancelamento da certificação nº. 27a5e7f4-e6ab-4e9e-950d-0d2c18a3a401 no Sistema de Gestão Fundiária - SIGEF, referente ao imóvel FAZENDA SANTA CLARA (matrícula nº 1631) registrado na Comarca de Registro de Imóveis de Riachão das Neves - BA, com área certificada de 1215,5751 hectares, responsável técnico JAMESSON SOUZA LIMA e cadastrado no Sistema Nacional de Cadastro Rural sob o código nº. 9510995990939, respectivamente, no prazo de (30) dias a contar da data de publicação.

Carlos José Barbosa Borges

Superintendente Regional do INCRA/BA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023-SRP

OBJETO: Aquisição de medicamentos Básicos e injetáveis para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde (UBS), da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e das demais unidades administradas pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Assú/RN. A Autoridade Competente do Fundo Municipal de Saúde de Assú/RN, no uso de suas atribuições legais, informa a ADJUDICAÇÃO pela pregoeira, do objeto licitado às empresas: 1) F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI, ITEM 234 MEROPENEM 500MG INJ. inscrita no CNPJ sob o nº 07.055.280/0001-84, no valor total de R$ 31.752,00 (trinta e um mil setecentos e cinquenta e dois reais); A presente licitação totaliza um montante de R$ R$ 31.752,00 (trinta e um mil setecentos e cinquenta e dois reais); HOMOLOGAÇÃO: Homologo a licitação em epígrafe, com fulcro no Inc. XX do Art. 11 do Dec. Nº 3.555/00. CONVOCAÇÃO: Fica convocado o proponente, no prazo de até 05 dias úteis, a partir desta publicação, para assinatura da respectiva Ata de Registro de

Preço. Assú/RN, 14 de junho de 2024.

DÉBORA KATIELLY CAVALCANTE

Autoridade Competente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS QUE ENTRE SI CELEBRAM,DE UM LADO, A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, EM CONJUNTO COM A FUNDAÇ; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato (6688492) até 31/12/2024 em razão do equipamento UHT do Laboratório de Processos Agroindústriais ter ficado o ano de 2023 em manutenção..; Data de assinatura: 17/06/2024 Vigência: 31/12/2024, podendo ser alterado mediante termo de aditivo, respeitado o prazo legal...; Valor.; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto, Aline Saraiva Teixeira- Chefe Geral e Chefe de Transferência de Tecnologia da Embrapa, respectivamente; Felipe Martins Teixeira de Carvalho e Rodrigo Martins Teixeira de Carvalho - Pela Contratada;
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Secretaria Municipal De Educação, Cultura e Lazer - Fundo De Manutenção e Desenvolvimento Da Educação Básica e De Valorização Dos Profissionais da Educação - FUNDEB, CNPJ 29.989.385/0001-43.

CONTRATADA:

Processo Licitatório nº 006/2024

Pregão Eletrônico nº 001/2024

EDITORA DANGUS LTDA. CNPJ: 03.892.051/0001-63. CONTRATO Nº 134/2024 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de apoio pedagógico, de natureza complementar, nos componentes curriculares de língua Portuguesa e Matemática, do 1º, 2º, 4º, 5º, 8º e 9º anos, destinados aos alunos e professores do ensino fundamental da rede Municipal de Educação, juntamente do programa de avaliações externas, (habilidades e competências avaliadas no SAEB), acompanhados da prestação de serviços de Assessoria pedagógica, formação continuada de professores e equipe de gestores, recursos digitais de apoio, através de uma plataforma digital para acompanhamento e monitoramento dos processos de ensino e de aprendizagem em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer - junto ao FUNDEB. Assinatura: 17/06/2024. Vigência com início em 17/06/2024 e término em 17/06/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 2.773.328,00 (Dois milhões setecentos e setenta e três mil trezentos e vinte e oito reais).
EXTRATO DE COOPERAÇÃO

Acordo de cooperação entre a Universidade A Universidade Federal do Ceará e o Institut Mines Telecom (França). O principal objetivo da cooperação é promover a colaboração acadêmica e científica, proporcionar oportunidades de experiência global e facilitar o avanço do conhecimento baseado na reciprocidade, no esforço razoável, no benefício mútuo e nas interações frequentes entre as partes nos domínios da educação e da pesquisa. Duração do acordo: Até 17/06/2029. PROCESSO: 23067.020961/2024-47. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Diana Cristina Silva de Azevedo (Pró-reitora de Relações Interinstitucionais). Pelo Institut Mines-Telécom, Samir Ould Ali (Executive President)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 2021/05.26.001-SESAU. OBJETO: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO COM ACRESCIMO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2021/05.26.001-SESAU, originário do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2021-SESAU, que visa a CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO CONTINUADO DE GASES MEDICINAIS, COM COMODATO DOS DISPOSITIVOS DE ARMAZENAMENTO (CILINDROS E TANQUES DE CRIOGÊNICO) EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA/PA, CNPJ: 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDS.NORTE LTDA, CNPJ: 34.597.955/0013-23. VALOR GLOBAL: R$ 999.878,85 (Novecentos e noventa e nove mil, oitocentos e setenta e oito reais e oitenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 22/05/2024.
Aviso de Chamada Pública Nº 4/2024

Credenciamento nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Upanema/RN, através do seu Agente de Contratação, nomeado pela Portaria Nº 0151, de 18 de Abril de 2023, torna público que realizará Processo de Chamamento Público para Credenciamento.

Objeto: Credenciamento de empresas especializadas na intermediação da prestação de serviços de agenciamento de viagens nacionais, compreendendo a emissão, marcação, remarcação, cancelamento e entrega de passagens aéreas, em conformidade com as necessidades do município de Upanema/RN. Os interessados deverão protocolar toda a documentação a partir das 10h do dia 19 de junho de 2024 por e-mail ou por meio físico no seguinte endereço: Rua João Francisco, SN, Centro, Upanema/RN. O edital contendo maiores informações encontra-se a disposição dos interessados através do site www.upanema.rn.gov.br, ou solicitado pelo e-mail: pmu_licitacao@hotmail.com.

Upanema - RN, em 18 de junho de 2024.

PEDRO HENRIQUE LIMA BEZERRA DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº 092/2024 UC-G. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 035/2024 UC-G - INEXIGIBILIDADE Nº 024/2024 UC-G. CONTRATADA: ASSOCIACAO CARNAVALESCA BLOCO AFRO OLODUM, inscrito no CNPJ/CPF sob o nº 04.707.058/0001-20. OBJETO: A contratação da BANDA OLODUM, para a realização de uma apresentação artística no Município de Caruaru, em conformidade ao Convênio nº 958672/2024, celebrado entre o município de Caruaru e o Ministério do Turismo. VIGÊNCIA: o contrato vigorará a partir da assinatura até o efetivo cumprimento do objeto contratado em sua integralidade. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Caruaru/PE, 12 de junho de 2024. Herlon Figueiredo de Cavalcanti - Presidente da Fundação de Cultura de Caruaru e Pedro Augusto Cavalcanti de Andrade - Secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Economia Criativa.

CONTRATO Nº 093/2024 UC-G. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 075/2024 UC-G - INEXIGIBILIDADE Nº 059/2024 UC-G. CONTRATADA: SOL PRODUCAO E ADMINISTRACAO ARTISTICA LTDA, inscrito no CNPJ/CPF sob o nº 27.260.408/0001-59. OBJETO: A contratação da cantora SOLANGE ALMEIDA, para a realização de uma apresentação artística no Município de Caruaru, em conformidade ao Convênio nº 958672/2024, celebrado entre o município de Caruaru e o Ministério do Turismo. VIGÊNCIA: o contrato vigorará a partir da assinatura até o efetivo cumprimento do objeto contratado em sua integralidade. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Caruaru/PE, 12 de junho de 2024. Herlon Figueiredo de Cavalcanti - Presidente da Fundação de Cultura de Caruaru e Pedro Augusto Cavalcanti de Andrade - Secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Economia Criativa.

CONTRATO Nº 040/2024 UC-G. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 032/2024 UC-G - INEXIGIBILIDADE Nº 022/2024 UC-G. CONTRATADA: MBS PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA, inscrito no CNPJ/CPF sob o nº 09.088.724/0001-03. OBJETO: A contratação da BANDA TROPIKALIA, para a realização de uma apresentação artística no Município de Caruaru, em conformidade ao Convênio nº 958672/2024, celebrado entre o município de Caruaru e o Ministério do Turismo. VIGÊNCIA: o contrato vigorará a partir da assinatura até o efetivo cumprimento do objeto contratado em sua integralidade. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Caruaru/PE, 14 de junho de 2024. Herlon Figueiredo de Cavalcanti - Presidente da Fundação de Cultura de Caruaru e Pedro Augusto Cavalcanti de Andrade - Secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Economia Criativa.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE

PROCESSO Nº 59521.000374/2023-01-e

Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE PIATÃ - BA, Nº 021/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, a ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0577.00/2021, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade PÉ DE SERRA no Município de PIATÃ, Estado da Bahia. DATA: 10/05/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e a Sra. Diana Bastos Lima, Presidente.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE

PROCESSO Nº 59520.000374/2023-01-e

Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e o SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE MIRANTE, Nº 030/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à SINDICATO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0577.00/2021, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade PA VALE DA CALIFORNIA localizado no Município de MIRANTE, Estado da Bahia. DATA: 23/05/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Jose Roberto Reis de Souza, Presidente.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE

PROCESSO Nº 59521.000374/2023-01-e

Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CARAÍBAS - MACAÚBAS - BA, Nº 09/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0400.00/2021, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade CARAÍBAS no Município de MACAÚBAS, Estado da Bahia. DATA: 08/05/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e a Srª. Maria Inez Costa, Presidente.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE

PROCESSO Nº 59520.000374/2023-01-e

Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA, Nº 022/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA/BA, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0400.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade LAGOA DO COXO, no Município de IBITIARA, Estado da Bahia. DATA: 09/05/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Wilson dos Santos Souza, Prefeito.
EXTRATO De CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - O Município de Sobrália torna público, nos termos da Lei nº 14.133/21, o Extrato do Contrato n° 60/2024, PL N°13/2024, CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 04/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Unidades Habitacionais e da respectiva infraestrutura para urbanização, conforme Contrato de Financiamento BDMG/BF n° 370.646/23, celebrado entre o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A BDMG e o Município de Sobrália. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA E HBR2 ENG LTDA - CNPJ: 54.940.560/0001-55, pelo valor de R$ 5.330.550,25 (cinco milhões, trezentos e trinta mil, quinhentos e cinquenta reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 18/06/2024 a 18/04/2025. Data de assinatura:18/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 155901

Nº Processo: 23762.010906/2023-11.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gestão de abastecimento, com o fornecimento de combustíveis, pelo critério da menor taxa de administração, com a utilização de cartões eletrônicos ou tecnologia similar, para atender à frota de veículos do Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas, para o período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 83.242,50. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).