gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

PA 199/24. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar da rede municipal. Sessão pública: às 9h, 13/01/25. Local: na Prefeitura, rua Dr. Mário Dourado, 16 - 1º andar ou e-mail: licitacaojdcredenciamento@gmail.com. Informações e edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario.

João Dourado/Ba, 20 de dezembro de 2024.

Diego Cardoso Dourado

Secretário de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160017

Número do Contrato: 26/2022.

Nº Processo: 64333.004080/2022-15.

Concorrência. Nº 4/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 07.581.251/0001-56 - FVB CONSTRUCAO E SINALIZACAO DE TRANSITO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual, por mais 120 dias corridos, iniciando-se em 01 de janeiro de 2025, encerrando-se em 01 de maio de 2025. Vigência: 01/01/2025 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.332.363,14. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

Tipo: com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE. Processo: 1129.0005/2024.

Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa especializada para fornecimento de dispositivos eletrônicos, serviços técnicos e licença de aquisição perpétua de sistema informatizado para implantação de plataforma de gerenciamento integrado de dados das unidades da Secretaria de Educação da Barra de São Miguel/AL.

Data da sessão pública: 10/01/2025, às 10:00 horas.

Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC.

Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: contato@bnc.org.br

Dados para contato CPL: e-mail: licitabarrasm@gmail.com

ERIVANE ANNE MATOS URSULINO

Pregoeira
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 471/2024

Nº Processo: 23066.080789/2024-91. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. GRUPO TORTURA NUNCA MAIS - BAHIA - GTNM/BA. CNPJ: 04.297.711/0001-20. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo a Cooperação Técnico-científica e Cultural entre os convenentes, com vistas à realização de atividades que representam contribuição a atividades de ensino, pesquisa e extensão à comunidade acadêmica da UFBA. Estimular estudos sobre a memória política do país. Contribuir com a Política Nacional de Direitos Humanos, com a Comissão de Anistia, com a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, e outras entidades vinculadas a Defesa dos Direitos Humanos. Fund. Legal: Lei nº 13.019/14. Vigência: 18.12.2024 a 17.12.2029. Data de Assinatura: 18.12.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

Nota de Empenho 2024NE000132; objeto: rescindir de forma unilateral o contrato relativo à referida Nota de Empenho, no valor de R$ 6.380,00, com sua consequente anulação; fundamentação: art. 137, inciso VIII, c/c o inciso o I do art. 138, ambos da Lei 14.133/2021; assinatura: 17/12/2024; Albertino P da Costa-Dir. Sec. Adm.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 962378, Nº Processo: 25000080367202413, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO HOSPITALAR DE CURITIBANOS CNPJ nº 95991113000102, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.965,00, Valor de Contrapartida: R$ 965,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000448, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 243963, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 11/12/2024 a 04/06/2026, Data de Assinatura: 11/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: PEDRO PAULO RODRIGUES CPF nº ***.131.709-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 90029

Nº Processo: 0009131-93.2024.4. Objeto: Contratação de serviços técnicos em TI para plataformas, produtos e serviços Microsoft, abrangendo implementação, manutenção, suporte e administração destes produtos, pelo período de 30 (trinta) meses.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto 118, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

LEONARDO BARBOSA MENDES

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/12/2024) 90029-20910-2024NE000100
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2024

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico SRP nº. 031/2024/PE, no dia 07/01/2025, para aquisição de MATERIAL DIDÁTICO-ESCOLAR, a fim de atender os educandos da rede municipal de ensino do município de Banzaê-BA. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do email: licitacaobanzae3@outlook.com - Banzaê - Ba, nos horários das 08:00hs às 12:00hs.

Glauce da Cruz Silva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 929363. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250026. Convenente: CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARA, CNPJ nº 05837521000111. Prorrogação a vigência do Convênio 929363 ate 20/06/2025. Valor Total: R$ 763.068,00, Valor de Contrapartida: R$ 13.068,00, Vigência: 20/12/2024 a 20/06/2025. Data de Assinatura: 06/07/2022. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRA, CPF nº ***.089.192-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 66/2021.

Nº Processo: 71000.018032/2020-61.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 41.368.911/0005-87 - INSTITUTO LUGAR DE AJUDA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 66/2021.. Vigência: 07/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158478

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 23297.004387/2020-43.

Pregão. Nº 6/2019. Contratante: IFPE - CAMPUS BELO JARDIM. Contratado: 40.938.508/0001-50 - MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência do contrato nº 09/2020, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 11/03/2024 a 11/03/2025, com fundamento no art. 57, II, da lei nº 8.666/93, mantidas as mesmas condições contratuais. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.335,04. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1.2024-CPL/PMSCO

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02510002/24

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 23 de dezembro de 2024.

OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, para compor o cardápio da alimentação escolar do ano letivo de 2025, para todos os alunos matriculados na rede de ensino municipal de são Caetano de Odivelas Para/PA. conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram o edital. Interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda do dia 23/12/2024 até o dia 13/01/2025, das 08h00min às 13h00mim às 10:00hs. Os interessados poderão retirar o Edital completo, gratuitamente, no Prédio da Secretaria Municipal de Educação, no Departamento da Merenda Escolar (horário de expediente das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira) no sítio eletrônico: https://saocaetanodeodivelas.pa.gov.br/ e no https://www.tcm.pa.gov.br/, informações e esclarecimentos via e-mail - cplsaocaetano21@gmail.com, a partir da publicação deste edital.

São Caetano de Odivelas, 23 de dezembro de 2024.

Fábio Farias Marinho

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Araçatuba - SP ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 23/09/2024. Signatário: pelo Município de Araçatuba, Dilador Borges Damasceno - Prefeito.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170168

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 11128.721787/2023-21.

Contratante: ALFANDEGA DA RFB PORTO DE SANTOS. Contratado: 04.272.538/0001-06 - M.R. CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Reajuste do valor da contratação em 0,78% (INCC acumulado no período de agosto/2023 a novembro/2023). Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.192.291,64. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
extrato de termo aditivo

QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2021 Contratado: MURILO BOTELHO ENGENHARIA EIRELI - ME, CNPJ: 29.992.776/0001-17. Data de assinatura do aditivo contrato: 20/12/2024. Vigência: 31/12/2025. Objeto: Execução de obras e serviços relativos à 1ª Etapa da Ampliação do Sistema de abastecimento de água do Distrito de Irundiara. Origem dos Recursos: FUNASA n° 822285/2015. Jacaraci, 20/12/2024 Antônio Carlos Freire de Abreu Prefeito Municipal.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024

A CODEVASF/5ªSR comunica aos interessados o resultado de julgamento da licitação supracitada, em que o Superintendente Regional Substituto o homologou ao vencedor FACILITA SERVICOS VENDAS E ASSISTENCIA TECNICA AGROINDUSTRIAL LTDA, CNPJ 10.304.614/0001-10, Grupo 1, pelo valor global negociado de R$ 219.974,70.

JOÃO PAULO TAVARES PACHECO

Superintendente Regional CODEVASF/5ª SR

Substituto
EXTRATO DE credenciamento

TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO

PL nº: 74/2024 - INX. n° 24/2024 - Objeto: fornecimento de materiais de construção, elétrico, hidráulico, ferramentas, pintura e afins, em atendimento às necessidades das unidades administrativas. Órgão Credenciador: Município de Resplendor - CNPJ 18.413.161/0001-72. Credenciado: 46.606.502 RAUL GERVASIO SENRA ITABORAI, CNPJ 46.606 502/0001-61 TA nº 10/2024. Ass: 20/12/2024. Lucicleide S. Souza Medeiros - Agente de Contratação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 59/2021.

Nº Processo: 71000.017997/2020-37.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 92.873.967/0002-87 - COMUNIDADE TERAPEUTICA CENTRO VITA DE CAXIAS DO SUL. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 59/2021.. Vigência: 08/12/2024 a 08/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 492.336,60. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 111/2024 Modalidade: Credenciamento 03/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Intervisao Emissoras De Rádio E Televisão Ltda./ R$ 105.000,00Objeto da Licitação: Contratação e prestação de serviço em filmagem e edição de informe publicitário, transmissão de LIVE, exibição de comerciais de campanhas e informes publicitários na programação da WEB TV. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CCE- 019/2024-PMBB

O Município de Breu Branco-PA, através da Comissão de Contratação, torna público que publicará a licitação supramencionada, com data de abertura em 08/01/2025 às 08h00min, horário de Brasília-DF, através do site www.bnc.org.br. Objeto: Contratação de empresa para executar os serviços de REFORMA DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO, no município de Breu Branco-PA, de acordo com as especificações e informações técnicas constantes do Projeto Básico e seus documentos técnicos anexos, e ainda, de acordo com o Edital. O Edital estará disponível no site www.bnc.org.br, portal PNCP (https://pncp.gov.br), mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br

Breu Branco-PA, 20 de dezembro de 2024

Tiago Silva Marchesini

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 891174. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, Unidade Gestora: 170599. Convenente: RECEPETI - REDE CATARINENSE DE INOVACAO, CNPJ nº 05377815000108. Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração para 30/06/2025. Valor Total: R$ 6.766.158,23, Valor de Contrapartida: R$ 1.014.923,73, Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 30/12/2019. Signatários: Concedente: UALLACE MOREIRA LIMA, CPF nº ***.526.045-**, Convenente: NORBERTO DIAS, CPF nº ***.382.048-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250024

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 25006.000127/2021-32.

Dispensa. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MS. Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Consiste na prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 01/2022.. Vigência: 17/01/2025 a 16/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.509,79. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 14/2023

Republicação

Concorrência Republicada N° 014/2023 - Processo n° 013/000737/2023

Concessão administrativa para a implementação da Central de Processamento de Resíduos Sólidos Urbanos (CPRSU) no Município de Duque de Caxias. Data: 10 de fevereiro de 2025 - Hora: 10h00min. Retirada do edital: Portal da Transparência: (http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br.php) ou em pen drive no endereço Alameda Esmeralda, 206 - Jardim Primavera - Duque de Caxias/RJ - Comissão Permanente de Licitação. Informações: cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br

DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato Segundo Aditivo ao Convênio nº 909719/2021. Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE - CNPJ nº 02.961.362/0001 -74. Convenente: Secretaria Executiva de Esporte e Lazer/PA - CNPJ: 03.143.730/0001-30. Objeto: "prorrogação da vigência do CONVÊNIO/MINISTÉRIO DO ESPORTE "Secretaria Executiva de Esporte e Lazer/PA - 909719/2021". Vigência: 21/12/2021 a 20/12/2025. Data de Assinatura: 20/12/2024. Signatários: Concedente: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA - SECRETÁRIO NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR - CPF: ***.689.487-**, Convenente: CASSIO COELHO ANDRADE - CPF: ***. 901.512-**. Processo: 71000.035011/2021-91.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2024

Contratação de empresa especializada para FORNECIMENTO PRODUTOS ALIMENTICIOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CANDEAL, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, no dia 08 de Janeiro de 2025 as 09:30hs (nove horas e trinta minutos), Edital e Anexos disponíveis no site https://bllcompras.com/Home. Este Certame ocorrerá através do site https://bllcompras.com/Home.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Aquisição de Gêneros Alimentícios "merenda escolar" para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Município de Candeal/ BA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, no dia 08 de Janeiro de 2025 as 14:00hs (quatorze horas), Edital e Anexos disponíveis no site https://bllcompras.com/Home. Este Certame ocorrerá através do site https://bllcompras.com/Home.

Candeal - BA, 20 de dezembro de 2024

Lucilene Alves Gonçalves

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 170/2024 - UASG 323028

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 48500.003387/2022-65.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Ajustar em 6.40% o valor unitário do item que compõe o contrato nº 021/2022.. Vigência: 22/09/2022 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.965,04. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 752000

Nº Processo: 63012.012308/2024-64.

Inexigibilidade Nº 26/2024. Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS.

Contratado: 05.555.382/0001-33 - AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A.. Objeto: Contratação de acessos online da plataforma de treinamentos na área de tic - alura, para a diretoria de portos e costas (dpc).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 20/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total: R$ 17.850,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 99/2024

Processo Nº. 207/2024

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 07 de janeiro de 2025, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 207/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 99/2024, para aquisição de suprimentos para pulverizador costal, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 20 de dezembro de 2024.

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitaçõe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160017

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 64333.001888/2022-32.

Tomada de Preços. Nº 3/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 84.126.721/0001-32 - EVOLUTEMP SERVICOS & INSTALACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual por mais 180 dias corridos, iniciando-se em 29 de dezembro de 2024 e, encerrando-se em 27 de junho de 2025. Vigência: 29/12/2024 a 27/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 546.410,18. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 42/2021 - SEI nº 13096.2024-2. Contratada: Yeshua Multi Obras EIRELI - CNPJ: 21.184.107/0001-07. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses, com início em 1º/01/2025 a 31/12/2025, nas mesmas condições pactuadas. Reajuste resguardado. Fundamento Legal: Inc. II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93. 1Signatários: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio R. Diogo, Diretor-Geral, e, pela Contratada, Willian Monteiro de Moura.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

O Município de Cachoeira de Minas torna público o Pregão Eletrônico n.º 045/2024. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Contratação de veículos com motorista, destinados ao transporte de alunos dentro do município. A data da realização do certame será no dia 10 de janeiro de 2025 às 09h00. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados nos endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cachoeirademinas.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (35) 3472-1333 - Setor de Licitações.

Em 20 de dezembro de 2024

Soyla Aparecida Gomes Cesário Salles

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90363/2024 - UASG 393019

Nº Processo: 50009.000674/2024. Objeto: Contratação de empresa de consultoria para Execução dos Serviços Técnicos Especializados de Supervisão e Apoio à Fiscalização na Execução das Ações de Manutenção e Restauração Rodoviária, sob a Jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Roraima. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Republica do Chile Nº 230 - 3º Andar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/393019-3-90363-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WENDERSON DE SOUZA MONTEIRO

Superintendente

(SIASGnet - 20/12/2024) 393019-39252-2024NE000070
EXTRATO DE APOSTILAMENTO - UASG 344001

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 01550.000145/2023-41.

Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado: 13.615.357/0001-26 - CENA2 PRODUÇÕES DIGITAIS EIRELI. Objeto: Aplicar o reajuste conforme disposições em cláusula específica no contrato originário citado acima, com fundamento nos termos da lei nº 14.133, pelo índice IPCA/IBGE. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 315.146,25. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 95103/2025 - UASG 155911

Nº Processo: 23819002255202473. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de solução completa de hemodiálise abrangendo fornecimento de equipamentos e insumos necessários para atender de forma plena ao Hospital Universitário Gaffrée e Guinle (HUGG/EBSERH). . Total de Itens Licitados: 19. Edital: 23/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-95103-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO EDUARDO COSTA BINDA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 20/12/2024) 155911-15255-2024NE000015
EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2024 - UASG 154052

Nº Processo: 23114.918642/2024-61.

Pregão Nº 150/2023. Contratante: CAMPUS DE FLORESTAL- UFV.

Contratado: 49.164.914/0001-87 - AMBIENTALIZ CONTROLE DE PRAGAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização (desinsetização, desratização e descupinização),.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total: R$ 16.328,97. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158145

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 23278.003961/2022-35.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 11.943.208/0001-60 - GRAFICA 3 COMUNICACAO E SERVICOS GRAFICOS LTDA. Objeto: Segundo termo de apostilamento ao contrato - reajuste anual. Vigência: 19/12/2022 a 19/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.591,77. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90305/2024 - UASG 393030

Nº Processo: 50615001375202331. Objeto: Contratação de empresa para realização dos serviços de recuperação e manutenção do pavimento em Projetos CREMA na Rodovia Federal BR-316/MA, Trecho: Div. PA/MA (Boa Vista do Gurupi) - Entr. BR 226(B)/343(A) (Div. MA/PI) (Teresina/Timon); Subtrecho: Divisa PA/MA (Boa Vista do Gurupi) e Entr. MA-106 (B) (Governador Nunes Freire); Segmento: km 0,00 ao km 67,60; Extensão de 67,60 km.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Jansen Müller, 37, Centro., Centro - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/393030-3-90305-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RYCARDO BRUNO FERREIRA SOARES

Chefe do Selic

(SIASGnet - 20/12/2024) 393030-39252-2024NE000001
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 960439/2024. Processo n. º 71000.017360/2024-74.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Santa Cruz - CNPJ: 17.961.552/0001-69.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Basquete e cidadania na cidade de Goiânia/GO.

Valor Total: R$ 100.000,00.

Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025.

Data da Assinatura: 19/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ARIVANI SANTA CRUZ OLIVEIRA - Presidente do Instituto Santa Cruz.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 153029

Nº Processo: 23064.045611/2024-13.

Pregão Nº 90023/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA.

Contratado: 72.255.185/0001-96 - WIELGANCZUK & MELLO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos laboratoriais relacionados com as áreas da química, biologia, alimentos, agrárias, ambiental, eletrônica, civil, mecânica, computação e afins, com fornecimento de peças, nos campi de medianeira, santa helena e toledo com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e demais insumos necessários.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/01/2025 a 06/01/2026. Valor Total: R$ 21.340,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59510.003417/2024-01-e

ESPÉCIE: Contrato nº 1.0066.00/204, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a TERRA VIVA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 17.542.364/0001-04. OBJETO: fornecimento de implementos agrícolas. VALOR: R$ 37.950,00. PRAZO: 300 dias a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada a Sra. Rosilene Inês Panazzolo Ferrazzo.
Extrato de Instrumento Contratual

Espécie: Contrato EBC/DOTEC/CONTRATO Nº 118/2024. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: TECHNOCOPY SERVICE LTDA - CNPJ/MF: 04.496.615/0001-01. Objeto: serviços de Solução de Outsourcing de Impressão, digitalização e cópia, pelo período de 60 (sessenta) meses, para atendimento das necessidades da EBC, em Brasília/DF, Rio de Janeiro/RJ, São Paulo/SP e São Luís/MA. Vigência: 60 meses com início a contar da assinatura. Assinatura: 20/12/2024. Processo: 0074/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 390070

Número do Contrato: 803/2021.

Nº Processo: 50009.001107/2021-04.

Dispensa. Nº 11/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogação de prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, contados de 30/12/2024 a 29/12/2025.. Vigência: 30/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.065,06. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024

A Prefeitura Municipal de Grajaú, através de sua Pregoeira Oficial da CPLPMG. Comunica que a sessão pública de licitação, objetivando Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados para a realização de atividades relacionadas à regularização fundiária no município de Grajaú MA, marcada para o dia 31 de dezembro de 2024 às 14h00min, FICA ADIADA para às 09h:00m do dia 08 de janeiro de 2025.

Grajaú (MA), 20 de dezembro de 2024.

MARAIR BORGES DE ARAÚJO

Pregoeira
Extratos de termos aditivo

Espécie: 2º aditamento 694/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 567/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa RG SERVIÇOS & SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.752.834/0001-72. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 09/01/25 até 08/01/26, com alteração dos valores, tendo a contratada adquirido direito ao reajuste retroativo em 06 de novembro de 2024, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e memorando de cálculo MEMO GSUP CONTRATOS Nº 835, juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 9.049.758,83 (nove milhões quarenta e nove mil setecentos e cinquenta e oito reais e oitenta e três centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 1º aditamento 645/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 163/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e ALINE BONIFÁCIO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ nº 32.698.265/0001-00,. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 30/04/25 até 29/04/26, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 10º aditamento 652/2024 ao contrato de locação de equipamento com forneci mento de insumos nº 475/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ nº 30.280.358/0006-90. Objeto: refere-se ao acréscimo nos quantitativos do código: 34400 - CRP4, 250T, Cobas C 311/501/502, Integra, a contar da data da última assinatura deste instrumento, conforme documentos juntados ao processo. Em razão do acréscimo ao Contrato de 0,35%, o LOCATÁRIO passará a pagar à LOCADORA o preço total de R$ 2.643.851,75 (dois milhões, seiscentos e quarenta e três mil, oitocentos e cinquenta e um reais e setenta e cinco centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Extrato de Termo Aditivo nº 12/2024

PROCESSO Nº 35161.000181/2015-09. OBJETO: Termo Aditivo nº 5/2024 tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato de Locação nº 14/2016 pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 20/12/2024 a 20/12/2025, referente à locação de imóvel de terceiros que abriga a Agência da Previdência Social em Paracatu - MG, podendo ser novamente prorrogado, a critério da Administração, através de termo aditivo. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa nº 2/2015. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e Lei nº 8.245/91, de 18/10/1991. CONTRATANTE: Instituto Nacional do Seguro Social, através da Superintendência Regional Sudeste II, CNPJ Nº 29.979.036/1159-83. LOCADOR: TOMO CENTER SERVIÇOS DE TOMOGRAFIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 01.074.926/0001-94. VIGÊNCIA: prevista até 20/12/2025. VALOR MENSAL: R$17.355,18 (dezessete mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e dezoito centavos), a contar de 20/12/2024. VALOR GLOBAL: R$208.262,16 (duzentos e oito mil, duzentos e sessenta e dois reais e dezesseis centavos). DATA DA ASSINATURA: 19/12/2024.
EXTRATO DE Acordo de Cooperação Técnica - ACT nº 298/2024

PROCESSO SEI Nº 35014.283650/2024-91

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERÊNCIA EXECUTIVA EM SÃO LUÍS/MA E SINDICATO DOS (AS) PESCADORES (AS) PROFISSIONAIS ARTESANAIS, MARISQUEIROS (AS), AQUICULTORES (AS) CRIADORES (AS) DE PEIXE, MARISCO E TRABALHADORES (AS) NA PESCA NO MUNICIPIO DE PALMEIRÂNDIA - MA.

OBJETO: Permitir que a Acordante, viabilize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.

DA VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes.

DATA DE ASSINATURA: 20 de Dezembro de 2024.

PARTÍCIPES: WESLLEY ARAGAO MARTINS, Gerente-Executivo do INSS em São Luís/MA e ROBSON ANDRADE DOS SANTOS SILVA, autoridade máxima do órgão/entidade da E SINDICATO DOS (AS) PESCADORES (AS) PROFISSIONAIS ARTESANAIS, MARISQUEIROS (AS), AQUICULTORES (AS) CRIADORES (AS) DE PEIXE, MARISCO E TRABALHADORES (AS) NA PESCA NO MUNICIPIO DE PALMEIRÂNDIA - MA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo no. 23460.002645/2023-60. PRIMEIRO TERMO ao CONTRATO que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, CNPJ: 10.764.307/0001-12 e a FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA - FEP, CNPJ: 15.255.367/0001-23. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual do PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL EM ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA NOS INSTITUTOS FEDERAIS DO NORTE E NORDESTE. VIGÊNCIA: de 22/12/2024 à 06/03/2025. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2024. Fundamento Legal: Leis no. 8.666/1993 e 8.958/1994 e suas alterações.20 de dezembro de 2024 LUZIA MATOS MOTA. Reitora
RESULTADOs DE JULGAMENTOsChamadas Públicas

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública COVID Longa/2022 - Chamada CNPq/MCTI/CT-Saúde N° 53/2022 - Linha Temática II: Mecanismos e Fatores de Risco da COVID Longa (Prorrogação).

As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3799638083294375

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa B - Grupos Consolidados (Prorrogação).

As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3237992018948876

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Terapias Avançadas - Eixo Temático II - Desenvolvimento de Produtos Extensivamente Manipulados (Prorrogação).

As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7625973595004918

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa B - Grupos Consolidados (Prorrogação).

As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6227606476935067

Em 20 de dezembro de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor Científico
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 2024PL000004

A IMBEL- Fábrica de Itajubá/MG está promovendo Procedimento Licitatório 2024PL000004 tipo Fechada para "Alienação (venda) de materiais inservíveis (sucata)", devendo os interessados apresentar até as 08h00min do dia 17 de Janeiro de 2025, Documentos de Habilitação e Proposta. Os envelopes serão abertos às 08h30min do dia 17 de Janeiro de 2025. Os interessados poderão retirar o Edital na IMBEL, à Av. Cel. Aventino Ribeiro nº 1099, Bairro IMBEL-Itajubá-MG, das 08:00/11:00h e das 13:00/16:00 h, na Seção de Compras, ou no site www.imbel.gov.br.

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas
EXTRATO De TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 753/2020

Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Votuporanga/SP, CNPJ: 46.599.809/0001-82. Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Termo de Convênio nº 00753/2020 até 31/12/2025. Fundamentação: Portaria Funasa nº 2.801/2024 e Ofício Circular nº 23/CGCON/2024. Data de assinatura: 20/12/2024. Adam Douglas Sebastião Pinto, Portaria SAA n°1.430, de 19/10/2023. Processo n°25100.008803/2020-67. Transferegov 906714/2020

EXTRATO De TERMO ADITIVO

5º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2078/2018

Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Ubirajara/SP, CNPJ: 46.231.882/0001-05. Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Termo de Convênio nº 02078/2018 até 31/12/2025. Fundamentação: Portaria Funasa nº 2.801/2024 e Ofício Circular nº 23/CGCON/2024. Data de assinatura: 20/12/2024. Adam Douglas Sebastião Pinto, Portaria SAA n°1.430, de 19/10/2023. Processo n°25100.014821/2018-63.Transferegov 879351/2018.

EXTRATO De TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 822/2020

Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Trabiju/SP, CNPJ: 01.572.597/0001-01. Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Termo de Convênio nº 00822/2020 até 31/12/2025. Fundamentação: Portaria Funasa nº 2.801/2024 e Ofício Circular nº 23/CGCON/2024. Data de assinatura: 20/12/2024. Adam Douglas Sebastião Pinto, Portaria SAA n°1.430, de 19/10/2023. Processo nº25100.008207/2020-87.Transferegov 907168/2020.

EXTRATO De TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 864/2020

Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Tietê/SP, CNPJ: 46.634.598/0001-71. Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Termo de Convênio nº 00864/2020 até 31/12/2025. Fundamentação: Portaria Funasa nº 2.801/2024 e Ofício Circular nº 23/CGCON/2024. Data de assinatura: 20/12/2024. Adam Douglas Sebastião Pinto, Portaria SAA n°1.430, de 19/10/2023. Processo n°25100.008249/2020-18.Transferegov 907719/2020.

EXTRATO De TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1860/2018

Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista/SP, CNPJ: 30.210.197/0001-54. Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Termo de Convênio nº 01860/2018 até 31/12/2025. Fundamentação: Portaria Funasa nº 2.801/2024 e Ofício Circular nº 23/CGCON/2024. Data de assinatura: 19/12/2024. Adam Douglas Sebastião Pinto, Portaria SAA n°1.430, de 19/10/2023. Processo n°25100.012153/2018-30.Transferegov 878024/2020.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre as Unidades do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL na Primeira Região e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, representada pelo seu Gerente Jurídico. OBJETO: a estipulação de procedimentos eficientes e adequados para viabilizar a participação da vítima de infrações nas tratativas para a celebração de acordos de não persecução levadas a termo no âmbito das unidades do Ministério Público Federal na 1ª Região. VIGÊNCIA: 48 meses. DATA E ASSINATURA: 19/12/2024. Procuradores(as)-Chefe das Procuradorias da República que atuam na 1ª Região e da Procuradoria Regional da República, e Alexander da Silva Moraes, Gerente Jurídico Regional da Caixa Econômica Federal. Documento PR-DF-00088107/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 254422

Nº Processo: 25383000259202418. Objeto: Contratação de serviços comuns de apoio de alimentação, por meio da exploração do serviço comercial de Restaurante, combinado com a concessão onerosa de uso de bem imóvel, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Waldemar Falcao 121 - Candeal, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/c ompras/edital/254422-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estarão disponiveis nos sites www.compras.gov.br e www.bahia.fiocruz.br duvidas compras.bahia@fiocruz.br.

ADILSON DA HORA SAMPAIO

Agente de Contratação/pregoeiro

(SIASGnet - 20/12/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160017

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 64333.004132/2022-45.

Concorrência. Nº 8/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 07.581.251/0001-56 - FVB CONSTRUCAO E SINALIZACAO DE TRANSITO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual, por mais 127 dias corridos, iniciando-se em 25 de dezembro de 2024, encerrando-se em 01 de maio de 2025. Vigência: 25/12/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.458.425,21. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 92/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, acerca da prestação de contas financeira referente ao Termo de Convênio nº 882401/2018, celebrado entre o Ministério do Esporte, e a Liga de Wrestling do Estado do Rio de Janeiro, (CNPJ nº 05.945.458/0001-37), tendo em vista a devolução do Ofício de notificação, pelos Correios, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - Térreo, Sala T-01, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Termo de Convênio

Convenente

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58000.014253/2018-88.

882401/2018

Liga de Wrestling do Estado do Rio de Janeiro/RJ

05.945.458/0001-37.

Ofício nº 2758/2024/MESP/SE/CGPC/CPC

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.

THALYTA CAMBRAIA FARIA

Coordenadora-Geral
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação nº 03/2024. Processo nº 08620.002857/2023-73. Partícipes: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, sob o CNPJ nº 00.059.311/0001-26, representada por sua Presidenta, Senhora JOENIA WAPICHANA, (registrada civilmente como Joenia Batista de Carvalho), e do outro lado o INSTITUTO DE PESQUISA E FORMAÇÃO INDÍGENA - Iepé, organização não governamental sem fins lucrativos, inscrito no CNPJ do Ministério da Fazenda n° 05.398.088/0001-65, representado neste ato pelo Coordenador Executivo, Senhor Luís Donisete Benzi Grupionia, neste instrumento denominados como "Signatários". O presente Acordo de Cooperação tem por objeto o estabelecimento de bases para a ação indigenista na área de abrangência deste Acordo de Cooperação, visando ao fortalecimento e à implementação de políticas públicas ambientais e indigenistas, atividades de formação e fortalecimento cultural, político e promoção das formas de gestão comunitária e coletiva, com o destaque à participação de mulheres e jovens, para o desenvolvimento sustentável nas Terras Indígenas, contribuindo para a gestão territorial sustentável, a implementação e desenvolvimento da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) pelas comunidades indígenas que vivem no Amapá, norte do Pará e divisas com Amazonas e Roraima, por meio de estratégias integradas e participativas, com vistas à autonomia e ao fortalecimento cultural dos povos indígenas desta região. Da Vigência: vigorará por 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado e/ou alterado, mediante lavratura de Acordo Aditivo e concordância firmada pelos Signatários até o limite de 10 (dez) anos. Data de Assinatura: 20/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 31/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Professor João Rodrigues, 91 - Centro - Pocinhos - PB, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PEDRA REDONDA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 10 de Janeiro de 2025. Início da fase de lances: 08:10 horas do dia 10 de Janeiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33300554. E-mail: licitacaopocinhos@gmail.com. Edital: www.pocinhos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp.

Pocinhos - PB, 19 de Dezembro de 2024

ANA CAROLINA BEZERRA DE MELO

Presidente da Comissão
EXTRATOS DE CONTRATOS - UASG 238014

Processo nº 44129.004664/2024-52. Contrato e Pedido de Compras nº 01.038342.2024. Pregão Eletrônico nº 90977/2024. Contratada: ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. CNPJ nº 04.768.702/0001-70. Objeto: Serviço de reforma do Edifício José Neves, situado na Rua Cosme Velho, nº 06, Cosme Velho - Rio de Janeiro/ RJ. Valor total: R$ 82.658.037,29 (oitenta e dois milhões, seiscentos e cinquenta e oito mil, trinta e sete reais e vinte e nove centavos). Data da assinatura: 20/12/2024. Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016, IN SEGES ME 073/2022, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, e Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.

Processo nº 44129.000555/2024-66 - Pregão Eletrônico nº 90942/2024. Contratada: PTLS SERVICOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TECNICA LTDA. - CNPJ nº 09.162.855/0005-17. Objeto: Aquisição de equipamentos de rede (switch, access points, controladoras e NAC) com garantia pelo período de 60 (sessenta) meses, para unidades da DATAPREV. Contratos/Pedidos de Compra nºs 01.038264.2024 - Valor Total: R$ 31.388,00 (trinta e um mil, trezentos e oitenta e oito reais). PC nº 01. 038265.2024 (Garantia) - Valor total: R$ 4.531,20 (quatro mil, quinhentos e trinta e um reais e vinte centavos). Data de assinatura: 20/12/2024. Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e suas alterações; Lei Nº 14.133/2021, IN SEGES/ME nº 73, de 30/09/2022; Decreto nº. 11.462/2023; Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 160017

Número do Contrato: 76/2020.

Nº Processo: 64333.003368/2020-01.

Tomada de Preços. Nº 17/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 08.596.794/0001-00 - NELL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual por mais 90 dias corridos, iniciando-se em 01 de janeiro de 2025, encerrando-se em 01 de abril de 2025. Vigência: 01/01/2025 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.864.306,47. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
Edital nº 15/2024

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Gestão de Documentos e Arquivos do Centro de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o processo seletivo discente do curso de Mestrado (23102.005930/2024-92), conforme a Resolução UNIRIO n° 5.350, de 29 de outubro de 2020 (Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu), as Resoluções UNIRIO nº 3.898, de 12 de abril de 2012 (Criação do Programa de Pós-Graduação em Gestão de Documentos e Arquivos), a Lei nº 12.990 de 09 de junho de 2014 (que reserva a negros 20% das vagas nos concursos públicos), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 23, de 25 de agosto de 2021 (Heteroidentificação), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 4, de 24 de julho de 2024, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 2, de 23 de março de 2022, o Parecer nº 14/2021/DECOR/CGU/AGU, a Nota Jurídica nº 00027/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (apoio às pessoas portadoras de deficiência), o Decreto nº 9.508 de 24 de setembro de 2018, a Lei nº 10.048 de 08 de novembro de 2000, a Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000, a Lei nº 13146 de 06 de julho de 2015, a Lei nº 9.394/96 (LDB - primeiro critério de desempate - renda familiar inferior a dez salários mínimos), a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003( Estatuto do Idoso - segundo critério de desempate - idade), a Lei nº 13.184, de 4 de novembro de 2015, a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei geral de proteção de dados pessoais), o Decreto nº 5296, de 01 de outubro de 2004, o Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017 (simplificação do atendimento no serviço público e dispensa autenticação de cópia e reconhecimento de firma), o Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019 (normas gerais para concurso público) e o Parecer CNE/CES nº 178 de 09 de maio de 2012; com a finalidade de preencher até 20 (vinte) vagas por ordem de classificação dos aprovados. Edital está disponível na íntegra no endereço http://www.unirio.br/ppgarq .

Renato Crivelli Duarte

Coordenador do Programa