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PORTARIA CAPES Nº 114, DE 23 DE ABRIL DE 2024

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições conferidas pelos incisos I, II, III, VI e IX do art. 33 do Estatuto da CAPES, aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, considerando o § 1º do art. 13 da Portaria CAPES nº 141, de 14 de setembro de 2016, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 23038.002245/2023-44, resolve:

Art. 1º Alterar o inciso II, alínea "a" do artigo 1º da Portaria CAPES nº 39, de 3 de março de 2023, publicada no DOU em 9 de março de 2023, Edição 47, Seção 2, pp. 36, que designou membros titulares e suplentes do Conselho Técnico-Científico - CTC-ES, para designar a Profa. Nancy Lopes Garcia - UNICAMP como titular do Colégio de Ciências Exatas, Tecnológicas e Multidisciplinar (Grandes Áreas de Ciências Exatas e da Terra, Engenharias e Multidisciplinar) em substituição ao Prof. Antonio Gomes de Souza Filho - UFC.

Art. 2º Alterar o inciso II, alínea "f" do artigo 1º da Portaria CAPES nº 39, de 3 de março de 2023, publicada no DOU em 9 de março de 2023, Edição 47, Seção 2, pp. 36, que designou membros titulares e suplentes do Conselho Técnico-Científico - CTC-ES, para designar o Prof. Carlos Alberto Cioce Sampaio - FURB como titular do Colégio de Ciências Exatas, Tecnológicas e Multidisciplinar (Grandes Áreas de Ciências Exatas e da Terra, Engenharias e Multidisciplinar) em substituição ao Prof. Tiago Veiras Collares - UFPel.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 4.679, DE 25 DE ABRIL DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.031951/2024-62, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MARIA HELENA FALCÃO PAREDES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor CARLOS IVAN PETERSEN PAREDES, ocupante do cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula SIAPE nº ***95**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 12 de abril de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12 de abril de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 4.676, DE 25 DE ABRIL DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.031156/2024-74, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à ISABELA PEREIRA RODRIGUES, na qualidade de filha menor de 21 (vinte e um) anos do ex-servidor LUIZ CARLOS RODRIGUES SOBRINHO, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, matrícula SIAPE nº ***15**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 06 de março de 2024, com fundamento no inciso VI, alínea "a", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06 de março de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 4.639, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.006316/2024-47, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à RAQUEL DE CAMPOS SANTOS, na qualidade de filha inválida do ex-servidor AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Motorista Oficial, matrícula SIAPE nº ***51**, do quadro de Pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 10 de março de 2023, com fundamento no inciso VI, alínea "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Nº 380 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) CAMILO ANDREA ANGELUCCI, SIAPE 1654772, para participação no "XXVI Congresso SIBAE - Sociedade Iberoamericana de Electroquímica", em Lisboa - Portugal, e para visita ao Institut Universitari d'Electroquímica da Universitat d'Alacant, em Alicante - Espanha, pelo período de 18/05/2024 a 07/06/2024, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.007075/2024-42).

Nº 381 - Rescindir, por iniciativa do contratado, nos termos do Art. 12, inciso II, da Lei 8.745/93, o contrato de trabalho de Professor Visitante de HUGO PUERTAS DE ARAÚJO, SIAPE 3297733, a contar de 02/05/2024.

DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
Portaria Nº 47, DE 24 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante do inciso XXVIII do art. 31 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021 e o teor do Processo Administrativo nº 0008395-24.2023.6.07.8100, resolve:

Designar o servidor GUILHERME DE SOUSA JULIANO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ora à disposição deste Tribunal, para substituir, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a titular do cargo em comissão de Diretor-Geral, código CJ-4, como 1º substituto.

LÚCIA CARVALHO BITAR YUNG-TAY
PORTARIA Nº 852/REITORIA/UNIVASF, DE 25 DE ABRIL DE 2024

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.004631/2024-56, resolve:

Exonerar, a pedido, o servidor DARIO NUNES MOREIRA JUNIOR, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0930893, SIAPE nº 1610697, SIAPECAD nº 02409162, lotado no(a) COLEGIADO DE MEDICINA - PAULO AFONSO, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 16 de fevereiro de 2024.

TELIO NOBRE LEITE
DESPACHO Nº 24.297, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor:

CARLOS HUGO SUAREZ SAMPAIO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, deste Ministério, para participar da XLVI Reunião Consultiva do Tratado da Antártida - XLVI ATCM e XXVI Reunião do Comitê para Proteção do Meio Ambiente - XXVI CEP, em Cochin, Índia, de 17 de maio a 1º de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus.

DANIEL PINHEIRO VIEGAS
DESPACHO DE RETIFICAÇÃO Nº 23.859, DE 24 DE ABRIL DE 2024

No Despacho ministerial nº 22.190, de 16 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União, de 18 de abril de 2024, Seção 2, página 41, referente ao afastamento do País do servidor RAFAEL JACQUES RODRIGUES,

onde se lê: "...de 16 a 19 de abril de 2024..."

leia-se "...de 16 a 18 de abril de 2024..."

DANIEL PINHEIRO VIEGAS

Chefe de Gabinete
PORTARIA Nº 324, DE 25 DE ABRIL DE 2024

O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.022666/2024-35, resolve:

Declarar, a partir de 02 de maio de 2024, a vacância do cargo de Assistente em Administração, Nível Médio, Classificação D, Capacitação III, Padrão 04, ocupado por IURI NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3084227, lotado no Museu AfroBrasileiro da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas desta Universidade, de acordo com os artigos 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.

Jeilson Barreto Andrade
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 4.623, DE 24 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 50 do Anexo I do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo 10199.005929/2024-94, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, TIAGO SILVA MIARI, matrícula Siape nº 1781918, do cargo de Analista em Tecnologia da Informação, código 631.001, Classe B, Padrão I, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 22 de abril de 2024, declarando, em consequência, vago o cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA Nº 1.678/IFAL, DE 25 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MURICI DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2569 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº 23041.015884/2024-00, resolve:

Designar o servidor RAFAEL LUIZ DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 2393576, SIAPECAD nº 02145633, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino do Campus Murici, para exercer a função Coordenador de Apoio Acadêmico, FG - 01, do(a) Coordenação de Apoio Acadêmico do Campus Murici. Efeitos a partir de 01 de maio de 2024.

RODRIGO OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 4.622, DE 24 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 50 do Anexo I do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo 10199.005582/2024-80, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, ALLAN FREITAS DE CARVALHO GIRÃO, matrícula Siape nº 1278251, do cargo de Analista em Tecnologia da Informação, código 631.001, Classe A, Padrão V, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 16 de abril de 2024, declarando, em consequência, vago o cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 4.625, DE 24 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 50 do Anexo I do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo 10199.005932/2024-16, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, PAULO CESAR KLUGE, matrícula Siape nº 1826906, do cargo de Analista em Tecnologia da Informação, código 631.001, Classe B, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 22 de abril de 2024, declarando, em consequência, vago o cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA Nº 3.095, DE 25 DE ABRIL DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato PATRICIA LUSTOZA DE SOUZA, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 395 de 30.05.22 - publicada no Diário Oficial da União de 31.05.23, para o cargo de Professor Titular-Livre do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 992560, conforme processo 23079.217325/2022-35. A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 4.621, DE 24 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 50 do Anexo I do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 19958.203114/2024-12, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 15 de abril de 2024, o cargo de Analista em Tecnologia da Informação, código 631.001, Classe B, Padrão II, ocupado pelo servidor IGOR MODESTO ALVES MILHOMEM, matrícula Siape nº 1929450, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA Nº 869, DE 25 DE ABRIL DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria nº 831/2024 - GAB/RE/IFAP de 18 de abril de 2024, publicado no DOU nº 77, Seção: 2, Página: 19, de 22 de abril de 2024, resolve:

Art. 1º Designar JOSEFER RANCHEL DA SILVA NEVES, Siape nº 2387940, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, para, sem prejuízo de suas funções, responder pelo Departamento de Administração e Planejamento - DEAP do Campus Santana, CD-04, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 368/2023 - GAB/RE/IFAP de 8 de março de 2023.

Art. 3º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.

JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
PORTARIA GABAER Nº 399/AJUR-GABAER, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; o disposto nos artigos 125, inciso III, 126 e 127 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e o que consta do Processo nº 67400.001531/2024-63, resolve:

EXCLUIR, ex officio, a bem da disciplina, com a perda do seu grau hierárquico, o militar reformado de Nr. Ord. 4027779/GAP-RF, por ter sido considerado incapaz de permanecer na situação de inatividade em que se encontra, em consequência do Conselho de Disciplina ao qual foi submetido, como incurso no inciso III do artigo 2º do Decreto nº 71.500, de 5 de dezembro de 1972.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 1.936, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso de suas atribuições previstas no inciso IV, do art. 41, do Anexo I, do Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60583.003655/2017-12, resolve:

Art. 1º Declarar extinta, a contar de 11 de abril de 2024, a permissão de uso do Próprio Nacional Residencial, situado na SHCES 703, Bloco "J", Apartamento 402, outorgada a SO SIDNÉIA LOPES RODRIGUES DA SILVA, por ter incidido no previsto no inciso IV do art. 21 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.

Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em virtude da desocupação.

ODILON MAZZINI JUNIOR
RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA DIAT - RPPS/DGP/INSS Nº 323, DE 22 DE ABRIL DE 2024, publicada no DOU nº 789 na seção 2, página 42 de 23 de Abril de 2024 ,

onde se lê "matrícula SIAPE nº 14589103 ",

leia-se "matrícula SIAPE nº 0883338".
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 83, DE 25 DE ABRIL DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 7 de fevereiro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, o Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, a Portaria nº 252, de 02 de agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023 e, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01415.000994/2024-31, resolve:

Art. 1º CONCEDER ao servidor MARCELLO ROBERTO LADEIRA DE ASSIS REPUBLICANO, matrícula SIAPE nº 2438581, ocupante do Cargo de Analista I, Classe B, Padrão V, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, Nível Superior, do Departamento de Planejamento e Gestão Interna, do Instituto Brasileiro de Museus.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Fernanda Santana Rabello de Castro
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 84, DE 25 DE ABRIL DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 7 de fevereiro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, o Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, a Portaria nº 252, de 02 de agosto de 2017, alterada Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023 e, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01415.000731/2024-21, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor DJAILSON DANTAS DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 0439689, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, Nível Superior, do Departamento de Planejamento e Gestão Interna do Instituto Brasileiro de Museus.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Fernanda Santana Rabello de Castro
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.001859.2024-66, de 15 de abril de 2024, resolve:

Nº 837 - EXONERAR o servidor TITO MATIAS FERREIRA JUNIOR, Matrícula Siape nº 1467404, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL do cargo de confiança de Pró-Reitor de Pesquisa e Inovação - CD.2, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 522/2024 - RE/IFRN, de 15 de março de 2024.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.001880.2024-61, de 16 de abril de 2024; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 837/2024 - RE/IFRN, de 25 de abril de 2024, resolve:

Nº 838 - NOMEAR o servidor JOÃO TEIXEIRA DE CARVALHO NETO, Matrícula Siape nº 1030675, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Pró-Reitor de Pesquisa e Inovação - CD.2, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 1.312, DE 25 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 08200.012554/2024-91, e em cumprimento à decisão proferida no Processo Judicial nº 0813470-29.2020.4.05.8200, bem como o que consta no Parecer de Força Parecer nº 00157/2024/CORESENE/PRU5R/PGU/AGU, resolve:

Art. 1º CANCELAR a pensão estatutária de LUZAMARA SOUTO MONTEIRO, matrícula SIAPE 5.155.142, filha maior do ex-servidor JOSE ALVES MONTEIRO, matrícula SIAPE 1.109.008.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15/04/2021, data de publicação da portaria DGP nº 15.310, que havia restabelecido a pensão.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
ATO PR Nº 232, de 25 de ABRIL DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD 14769/2024, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora NATALIA SILVA FIGUEIREDO, matrícula 173177, do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, a partir de 21/03/2024.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
PORTARIA COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 1.866, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso de suas atribuições previstas no inciso IV, do art. 41, do Anexo I, do Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60230.000091/2021-34, resolve:

Art. 1º Declarar extinta, a contar de 26 de fevereiro de 2024, a permissão de uso do Próprio Nacional Residencial, situado na QS 07, Rua 800, Lote 40, Bloco "A", Apartamento 302 - Taguatinga/DF, outorgada ao 2S BRUNO ARAGÃO COUTINHO, haja vista o constante no art. 23 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.

Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em virtude da desocupação.

ODILON MAZZINI JUNIOR
DESPACHO DE 24 de abril de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:

Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): WLADIMIR AUGUSTO DAS NEVES, matrícula SIAPE nº 125****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática, no período de 04/06/2024 a 15/06/2024, para participar da Trends in Mathematical Sciences Conference, em Nuremberg, Alemanha, e para visita científica à Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal- com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.216228/2024-97)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA STJ/GP N° 224, DE 18 DE ABRIL DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 007324/2018, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 29 de maio de 2025, a cessão da servidora CAROLINA GONÇALVES ABREU, matrícula S060202, para continuar a exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Análise de Dados, código FC-6, no Conselho da Justiça Federal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Despacho de 25 de abril de 2024

O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:

ARMANDO BORGES DE CASTILHOS JUNIOR, SIAPE 1159703, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento De Engenharia Sanitária E Ambiental/CTC, para realizar Pós-Doutorado junto ao Institut National des Sciences Appliquèes, em Lyon/França, no período de 01/06/2024 a 30/09/2024, com ônus CAPES/Print (Processo 23080.13250/2024-48);

DARLEI DALL'AGNOL, SIAPE 1160091, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Filosofia/CFH, para participar do International Week na University of Wachta, em Wachta/Alemanha, no período de 08/06/2024 a 16/06/2024, com ônus limitado (Processo 23080.18316/2024- 96);

MANUELA BEATRIZ VELHO, SIAPE 3686335, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento De Enfermagem/CCS, para Licença para Capacitação na Instituição EC Malta Language House, em Malta, no período de 23/06/2024 a 20/07/2024, com ônus limitado (Processo 23080.018311/2024);

PATRICIA DE SOUZA BROCARDO, SIAPE 3449503, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Ciências Morfológicas/CCB, para participar de Conferência em Neurociências da Canadian Association for Neuroscience e Reunião na Universidade de Victoria, em Vancouver e Victoria/Canadá, no período de 17/05/2024 a 30/05/2024, com ônus limitado (Processo 23080.18468/2024-99).

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 382, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87 da Constituição de 1988, e considerando o disposto na cláusula nona do Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2024, celebrado entre os Ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Justiça e Segurança Pública, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, da Saúde e das Cidades, vinculado ao Processo SEI nº 00135.229766/2023-43, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Maria Luiza Burgareli Laia Gama, lotada na Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, para atuar como responsável pelo gerenciamento da parceria no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA DEC/ C Ex Nº 114, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, torna público o desligamento de Pessoal Civil por Tempo Determinado (PCTD), regido pela Lei nº 8.745, de 9 de dezembro 1993 e resolve:

DESLIGAR, a pedido, nos termos do inciso II do art. 12 da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro 1993, Edital Seletivo 001/20-DEC/PCTD, de 9 de julho de 2020, a contar de 22 de abril de 2024, da Diretoria de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente (DPIMA), a civil temporária ARIENE MARIANO REGO CRISPIM, na função de Analista de Sistemas Sênior - Requisito Teste.

Gen Div MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO

Respondendo pela Chefia do DEC
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 79, DE 25 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:

Nomear LUCIANO JORGE DE CARVALHO JUNIOR, CPF nº ***.082.037-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Coordenador de Certificação e Gestão Contratual, na Superintendência de Conteúdo Local, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Coordenador de Certificação e Acreditação. (Processo SEI nº 48610.001306/2016-05 e Resolução de Diretoria nº 243, de 19 de abril de 2024).

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 80, DE 25 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:

Nomear WALDYR MARTINS BARROSO, CPF nº ***.988.967-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Assessor Técnico de Certificação de Conteúdo Local, na Superintendência de Conteúdo Local, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.001306/2016-05 e Resolução de Diretoria nº 243, de 19 de abril de 2024).

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 81, DE 25 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:

Nomear ANDRE TAVARES FERNANDES, CPF nº ***.130.527-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Assessor Técnico de Gestão Contratual, na Superintendência de Conteúdo Local, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.001306/2016-05 e Resolução de Diretoria nº 243, de 19 de abril de 2024).

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 82, DE 25 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:

Exonerar ALEXANDRE DE ARAUJO MARTINS, CPF nº ***.232.931-**, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Coordenador de Fiscalização de Conteúdo Local, na Superintendência de Conteúdo Local, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.001306/2016-05 e Resolução de Diretoria nº 243, de 19 de abril de 2024).

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 83, DE 25 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:

Nomear RODRIGO BRAGA MENDES, CPF nº ***.773.957-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Coordenador de Fiscalização de Conteúdo Local, na Superintendência de Conteúdo Local, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.001306/2016-05 e Resolução de Diretoria nº 243, de 19 de abril de 2024).

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 342, DE 25 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 , resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CLEBER VINICIUS NEVES BARRETO matrícula SIAPE 0653604, ocupante do cargo de TECNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.302775/2022-66 e Protocolo de Requerimento GET 895517278 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação: O Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria Nr 008 - Sect/53º BIS - NUP 64121.001810/2024-75, de 06 de março de 2024, do Senhor Comandante do 53º Batalhão de Infantaria de Selva, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 15, das Instruções Gerais para Elaboração de Sindicância no Âmbito do Exército Brasileiro (EB10-IG-09.001), aprovada pela Portaria nº 107, de 13 de fevereiro de 2012 c/c Art. 26, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, pelo presente edital, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, constatado após inúmeras tentativas de notificação in loco, via Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e via contato telefônico, NOTIFICA o Sr. EMERSON GLÓRIA DA SILVA - CPF: 011.***.***-88, do prazo de 5 (cinco) dias corridos, para apresentar alegações finais por escrito, caso queira. Informo, ainda, que os autos da sindicância se encontram a sua disposição para vista na sala da segunda seção, no aquartelamento do 53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA, sito à Estrada do BIS, S/Nº, Bairro Bom Jardim, Itaituba-PA, CEP: 68181-470.

Ten Cel HUMBERTO IVAR RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR

Comandante do 53º Batalhão de Infantaria de Selva
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 24 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 672 - Dispensar MARIA LÚCIA GODINHO DE OLIVEIRA da função de Chefe da Divisão de Análise e Gestão da Informação da Coordenação de Monitoramento de Mercado da Coordenação-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor, código FCE 1.07.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVII do art. 1º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 673 - Dispensar MARIA LÚCIA GODINHO DE OLIVEIRA do encargo de substituta eventual da função de Coordenador de Monitoramento de Mercado da Coordenação-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor, código FCE 1.10.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA GP/SGPE N° 1.234, DE 25 DE ABRIL DE 2024

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo PROAD nº 23.516/2023,

CONSIDERANDO as recomendações apresentadas pela Secretaria de Auditoria no exercício da atribuição de fiscalização dos atos de pessoal praticados pelo TRT da 18ª Região, resolve:

Art. 1º Retificar o art. 2º da Portaria TRT 18ª GP/SGPe nº 247, de 1º de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 24, de 2 de fevereiro de 2024, Seção 2, que dispõe sobre os fundamentos das parcelas que compõem os proventos do servidor aposentado CREBILON DE ARAÚJO ROCHA FILHO, para incluir a referência aos arts. 14 e 15, inciso III, da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, à Ação Ordinária nº 2004.34.00.048565-0 - 7ª Vara Federal, Seção Judiciária/DF, bem como ao Recurso Extraordinário 638.115/CE, passando o ato concessório de aposentadoria a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CREBILON DE ARAÚJO ROCHA FILHO, com proventos integrais do cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Egrégio Tribunal.

Art. 2º Os proventos da aposentadoria concedida no art. 1º desta Portaria seguem o disposto nos arts. 11, 12, 13, 14 e 15, inciso III, da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, com a redação dada pela Lei nº 12.774, de 28 de dezembro de 2012, e pela Lei nº 13.317, de 20 de julho de 2016; art. 67 (redação original) da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, c/c o art. 6º da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998, e OfícioCircular nº 36/SRH/MP, de 29 de junho de 2001; arts. 62 e 62-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; art. 3º da Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994; art. 3º da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998; art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/2001; Ação Ordinária nº 2004.34.00.048565-0 - 7ª Vara Federal, Seção Judiciária/DF; e Recurso Extraordinário 638.115/CE."

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data da concessão da aposentadoria.

GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 677, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Designar o Delegado de Polícia Federal LEONARDO MARINO GOMES DOS SANTOS para exercer a função de Coordenador de Repressão a Crimes Violentos, Tráfico de Armas, Crimes contra o Patrimônio e Facções Criminosas da Coordenação-Geral de Repressão a Drogas, Armas, Crimes contra o Patrimônio e Facções Criminosas da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção da Polícia Federal, código FCE 1.10.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 337, DE 24 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO -UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº23085.003998/2024-92, resolve:

Art. 1ºAutorizar o servidor Pedro Donizete Colombo Júnior, SIAPE n. 2118658, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Educação em Ciências, Matemática e Tecnologias do ICENE, para participar do IX Seminário Ibero-Americano CTS, em Aveiro/Portugal, e em visita técnica no Museu Nacional de História Natural e da Ciência (MUHNAC) da Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal, pelo período de 06/07/2024 a 14/07/2024, com trânsito incluso e ônus limitado.

Art. 2ºEsta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 350/GR/UFFS/, DE 25 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, no OFÍCIO Nº 3688/2024/SEAPE/CGESP/DAP/CADE, de 12 de abril de 2024 e nas demais informações que constam no processo nº 23205.013084/2023-45, resolve:

Art. 1º ENCERRAR a requisição do servidor ARTHUR STEFFENS, Siape nº 1628587, Técnico em Laboratório/Área, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Fronteira Sul, no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), concedida conforme a Portaria de Pessoal nº 332/GR/UFFS/2023, de 15 de maio de 2023, publicada no DOU subsequente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 161, DE 24 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, uso das atribuídas pela Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de março de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.193 de 27 de novembro de 2019, considerando o que consta do Processo SEI-AN nº 08227.003173/2023-31, resolve:

Designar JEAN MARCEL CAUM CAMOLEZE, matrícula SIAPE nº 3389648, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor-Geral do Arquivo Nacional, código CCE 1.17, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, no período de 29 de abril de 2024 a 8 de maio de 2024.

ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 335, DE 23 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU Nº 64 de 04/04/2022, e no que consta no processo SEI nº 35014.355938/2023-94, e tarefa GET nº 664471124, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a Daniel Costa Babtista, na qualidade de companheiro da ex-servidora Edina Vives Ferreira, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE nº 915504, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentada falecida em 26/09/2022, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14/09/2023, data do requerimento.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 87, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a instrução realizada no PA no 1584/2024; resolve:

CONCEDER aposentadoria ao servidor SÉRGIO ANTÔNIO ALBERTO, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, especialidade Agente de Polícia Judicial, Classe C, padrão 13, com base no art. 20 da Emenda Constitucional no 103/2019, com proventos integrais, acrescidos das vantagens permanentes previstas em lei, com direito à paridade plena e extensão, com efeitos a contar da data de publicação da portaria.

João Marcelo Balsanelli
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 654, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nomear LUIZA PERUIWE GONZAGA para exercer o cargo de Assistente do Coordenador de Gestão Processual do Gabinete do Ministro, código CCE 2.07.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA FNDE Nº 337, DE 24 DE ABRIL DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do art. 2º, da Portaria n.º 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DISPENSAR, a pedido, PETRA KAARI, CPF: ***.865.648-**, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Almoxarifado, Código FCE 1.05, da Divisão de Armazenamento e Distribuição, da Coordenação de Suprimentos e Gestão Patrimonial, da Coordenação-Geral de Logística e Documentação, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 29 de abril de 2024.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
RETIFICAÇÃO

No Despacho de 16 de abril de 2024, que trata-se de autorização de afastamento do País, publicado no Diário Oficial da União de 17 de abril de 2024, edição 74, seção 2, página 14.

Onde se lê:

... no período de 29/05 a 02/06/2024;

Leia-se:

... no período de 28/05 a 02/06/2024;
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 656, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Designar PATRÍCIA DE JESUS FERREIRA COSTA para exercer a função de Assessor Técnico do Coordenador-Geral de Apoio ao Gabinete do Ministro da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 2.10.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
DESPACHO De 24 de abril de 2024

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de CASSIANE LOPES FERREIRA ALVES, Gerente de Soluções UE, no período de 28 a 30 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar em painel "Bioeconomia no Banco do Brasil", a realizar-se Bogotá, Colômbia.

JOSÉ RICARSO SASSERON
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 655, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nomear ELIZA PIMENTEL DA COSTA SIMÕES para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Apoio ao Gabinete do Ministro da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código CCE 1.13.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 153, DE 18 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 12, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.001134/2024-81, resolve:

Art. 1º Dispensar Andre Mendes Cavotti, matrícula SIAPE nº 1401111, do encargo de substituto eventual da função de Diretor de Gestão Interna, Código FCE 1.15, do Arquivo Nacional, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 2º Designar Márcio André Médici Machado, matrícula SIAPE nº 0161843, para o encargo de substituto eventual da função de Diretor de Gestão Interna, Código FCE 1.15, do Arquivo Nacional, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA Nº 843, DE 25 DE ABRIL DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria nº 831/2024 - GAB/RE/IFAP de 18 de abril de 2024, publicado no DOU nº 77, Seção: 2, Página: 19, de 22 de abril de 2024, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 369/2023 - GAB/RE/IFAP, de 8 de março de 2023, que designou os Gestores Financeiros do Campus Santana, a fim de, retirar:

Servidor

Siape

Função

Cásper Augusto Mira Rocha

2028357

Gestor Financeiro Substituto

Incluir:

Servidor

Siape

Função

Josefer Ranchel da Silva Neves

2387940

Gestor Financeiro Substituto

Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.

Juliana Eveline dos Santos Farias