PORTARIA SAES/MS Nº 1.832, DE 13 DE JUNHO DE 2024

Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Nota Técnica 27/2024-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.077869/2024-59; e

Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:

Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de coração aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11

SÃO PAULO

Nº do SNT:2 03 14 SP 06

I - denominação: Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência

II - CNPJ: 61.599.908/0001-58

III - CNES: 2080575

IV - endereço: Rua Maestro Cardim, nº 769, Bairro: Liberdade, São Paulo/SP, CEP: 01.323-900.

RIO GRANDE DO SUL

Nº do SNT: 2 03 99 RS 20

I - denominação: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

II - CNPJ: 87.020.517/0001-20

III - CNES: 2237601

IV - endereço: Rua Ramiro Barcelos, nº 2.350, Largo Eduardo Faraco, Bairro: Santana, Porto Alegre/RS, CEP: 90.035-903.

Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

BAHIA

Nº do SNT: 2 11 99 BA 04

I - denominação: Hospital São Rafael

II - CNPJ: 27.372.066/0001-69

III - CNES: 0003808

IV - endereço: Avenida São Rafael, nº 2152, Bairro: São Marcos, Salvador/BA, CEP: 41.253-190.

GOIÁS

Nº do SNT: 2 11 00 GO 05

I - denominação: Centro Brasileiro de Cirurgia de Olhos LTDA - CBCO

II - CNPJ: 00.250.178/0001-90

III - CNES: 2519283

IV - endereço: Avenida Emília Taunes T2, nº 401, Bairro: Setor Bueno, Goiânia / GO, CEP: 74.210-010.

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 2 11 00 MG 03

I - denominação: Irmandade Nossa Senhora das Merces De Montes Claros

II - CNPJ: 22.669.931/0001-10

III - CNES: 2149990

IV - endereço: Praça Honorato Alves, nº22, Bairro: Centro, Monte Claros/MG, CEP: 39.400-103.

PERNAMBUCO

Nº do SNT: 2 11 99 PE 03

I - denominação: Fundação Altino Ventura

II - CNPJ: 10.667.814/0001-38

III - CNES: 0000485

IV - endereço: Avenida Mauricio de Nassau, nº 2.075, Bloco 01, Bairro: Iputinga, Recife/PE, CEP: 50.731-490.

RIO GRANDE DO SUL

Nº do SNT: 2 11 18 RS 01

I - denominação: Hospital da Visão de Passo Fundo LTDA

II - CNPJ: 02.063.429/0001-53

III - CNES: 3293289

IV - endereço: Avenida Sete de Setembro, nº 737, Bairro: Centro, Passo Fundo/RS, CEP: 99.010-120.

Nº do SNT: 2 11 20 RS 03

I - denominação: Hospital Geral Unimed

II - CNPJ: 87.497.368/0003-57

III - CNES: 5433509

IV - endereço: Rua Venâncio Aires, nº 1078, Bairro: Centro, Santa Maria/RS, CEP: 97.010-000.

Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

DISTRITO FEDERAL

Nº do SNT: 2 02 21 DF 03

I - denominação: Hospital Santa Lucia

II - CNPJ: 00.025.841/0001-53

III - CNES: 2815966

IV - endereço: SHLS 716 Conjunto C, Asa Sul, Brasilia/DF, CEP: 70.390-700.

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 2 02 16 MG 01

I - denominação: Instituto de Clínicas e Cirurgia de Juiz de Fora LTDA/ Hospital Monte Sinai

II - CNPJ: 25.415.993/0001-93

III - CNES: 3013588

IV - endereço: Rua Vicente Beghelli, nº 315, Bairro: Dom Bosco, Juiz de Fora/MG, CEP: 36.025-550.

Nº do SNT: 2 02 10 MG 05

I - denominação: Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros - Hospital Santa Casa de Montes Claros

II - CNPJ: 22.669.931/0001-10

III - CNES: 2149990

IV - endereço: Praça Honorato Alves, nº 22, Bairro: Centro, Montes Claros/MG, CEP: 39.400-103.

RIO GRANDE DO SUL

Nº do SNT: 2 02 99 RS 06

I - denominação: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

II - CNPJ: 87.020.517/0001-20

III - CNES: 2237601

IV - endereço: Rua Ramiro Barcelos, nº 2.350, Largo Eduardo Faraco, Bairro: Santana, Porto Alegre/RS, CEP: 90.035-903.

Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico e alogênico aparentado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

RIO GRANDE DO SUL

Nº do SNT: 2 21 15 RS 01

I - denominação: Associação Congregação de Santa Catarina/Hospital Regina Novo Hamburgo

II - CNPJ: 91.681.361/0003-68

III - CNES: 2232057

IV - endereço: Avenida Dr. Maurício Cardoso, nº 711, Bairro: Hamburgo Velho, Novo Hamburgo/RS, CEP: 93.510-223.

Art. 5º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e alogênico não aparentado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03

SÃO PAULO

Nº do SNT: 2 21 16 SP 11

I - denominação: UNIMED Sorocaba Dr. Miguel Villa Nova - Cooperativa de Trabalho Médico

II - CNPJ: 45.399.961/0002-30

III - CNES: 2708566

IV - endereço: Rua Antonia Dias Petri, nº 135, Bairro: Parque Santa Isabel, São Paulo/SP, CEP: 18.052-210.

Art. 6º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido musculoesquelético ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 2 12 18 MG 04

I - denominação: Clínicas Integradas Hospital Universitário Mário Palmério - Sociedade Educacional Uberabense Uniube

II - CNPJ: 25.452.301/0005-00

III - CNES: 2195585

IV - endereço: Avenida Nene Sabino, nº 2.477, Bairro: Santos Dumont, Uberaba/MG, CEP: 38.050-501.

Art. 7º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de pele ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE PELE: 24.24

RIO GRANDE DO SUL

Nº do SNT: 2 13 06 RS 02

I - denominação: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre

II - CNPJ: 92.815.000/0001-68

III - CNES: 2237253

IV - endereço: Rua Prof. Annes Dias, nº 295, Bairro: Centro, Porto Alegre/RS, CEP: 90.020-090.

Art. 8º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE RENAL: 24.08

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 2 01 02 MG 30

I - denominação: Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros - Hospital Santa Casa de Montes Claros

II - CNPJ: 22.669.931/0001-10

III - CNES: 2149990

IV - endereço: Praça Honorato Alves, nº 22, Bairro: Centro, Montes Claros/MG, CEP: 39.400-103.

Nº do SNT: 2 01 14 MG 01

I - denominação: Hospital Universitário da UFJF - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH)

II - CNPJ: 21.195.755/0001-69

III - CNES: 2218798

IV - endereço: Avenida Eugênio do Nascimento, S/N, Bairro: Dom Bosco, Juiz de Fora/MG, CEP: 36.038-330.

Art. 9º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de coração à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11

RIO GRANDE DO SUL

Nº do SNT: 1 03 99 RS 01

I - responsável técnico: Livia Adams Goldraich, cardiologista, CRM 28576 - RS;

II - membro: Adriene Stahlschmidt, anestesiologista, CRM 36881 - RS;

III - membro: Leonardo Hennig Bridi, cardiologista, CRM 33876 - RS;

IV - membro: Cristiano Blaya Martins, cirurgião cardiovascular, CRM 26048 - RS;

V - membro: Alvaro Schmidt Albrecht, cirurgião cardiovascular, CRM 23960 - RS;

VI - membro: Diego Corsetti Mondadori, cirurgião torácico, CRM 34881 - RS;

VII - membro: Eduardo Keller Saadi, cirurgião cardiovascular, CRM 13877 - RS;

VIII - membro: Fabio Leandro Fitarelli Petry, anestesiologista, CRM 20374 - RS;

XIX - membro: Fernanda Fischer Paniz, anestesiologista, CRM 36496 - RS;

X - membro: Fernando Luís Scolari, cardiologista, CRM 36933 - RS;

XI - membro: Leandro de Moura, cirurgião cardiovascular, CRM 25267 - RS;

XII - membro: Luis Cesar Rossi Borges, anestesiologista, CRM 32653 - RS;

XIII - membro: Luiz Henrique Dussin, cirurgião cardiovascular, CRM 17775 - RS;

XIV - membro: Lyryss Helena de Braga Schonell, anestesiologista, CRM 22680 - RS;

XV - membro: Marcelo Curcio Gib, cirurgião cardiovascular, CRM 26005 - RS;

XVI - membro: Marcio Rodrigo Martins, cirurgião cardiovascular, CRM 38195 - RS;

XVII - membro: Nadine Oliveira Clausell, cardiologista, CRM 11636 - RS;

XVIII - membro: Neverton Savaris, anestesiologista, CRM 20320 - RS;

XIX - membro: Orlando Carlos Belmonte Wender, cirurgião cardiovascular, CRM 11024 - RS;

XX - membro: Paula Mallman da Silva Faccin, anestesiologista, CRM 25260 - RS;

XXI - membro: Raffaela de Almeida Nazario, intensivista, CRM 31014 - RS;

XXII - membro: Ronaldo David da Costa, anestesiologista e intensivista, CRM 15652 - RS;

XXIII - membro: Rosangela da Rosa Minuzzi, anestesiologista, CRM 19785 - RS;

XXIV - membro: Tanara Martins de Freitas Froehlich, cirurgião geral e cardiovascular, CRM 30607 - RS;

XXV - membro: Vinicius Daudt Morais, cardiologista e intensivista, CRM 29156 - RS.

Art. 10 Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

ESPÍRITO SANTO

Nº do SNT: 1 11 14 ES 02

I - responsável técnico: Kahlil Ruas Ribeiro Mendes, oftalmologista, CRM 9043-ES;

II - membro: Tatiana Nemer Vieira Mendes, oftalmologista, CRM 8335-ES.

GOIÁS

Nº do SNT: 1 11 00 GO 05

I - responsável técnico: José Beniz Neto, oftalmologista, CRM 5060 - GO;

II - membro: Ricardo de Rezende Sant'Ana, oftalmologista, CRM 10094 - GO.

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 1 11 10 MG 05

I - responsável técnico: Bruno Carvalho Picanço, oftalmologista, CRM 39381-MG;

II - membro: Luiz Flávio Versiani Miranda, oftalmologista, CRM 38103-MG.

MATO GROSSO DO SUL

Nº do SNT: 1 11 20 MS 02

I - responsável técnico: José Augusto de Oliveira Botelho, oftalmologista, CRM 7328 - MS.

PERNAMBUCO

Nº do SNT: 1 11 10 PE 03

I - responsável técnico: técnico: Guilherme Della Santa Melo, oftalmologista, CRM 9896-PE.

Nº do SNT: 1 11 04 PE 08

I - responsável técnico: Carolina Guimarães de Mendonça, oftalmologista, CRM 20275 - PE;

II - membro: Bernardo Menelau Cavalcanti, oftalmologista, CRM 16348 - PE;

III - membro: Edilana Sá Ribeiro, oftalmologista, CRM 17153 - PE;

IV - membro: Isadora Diogenes Lopes, oftamologista - CRM 25451 - PE;

V - membro: Laura Portela Rabello, oftalmologista, CRM 21903 - PE;

VI - membro: Natalia Regnis Leite Ramanho, oftalmologista, CRM 20800 - PE;

VII - membro: Pedro Leonardo Soriano da Silva, oftalmologista, CRM 13714 - PE;

VIII - membro: Wanessa Michelle Paes Pinto, oftalmologista, CRM 22919 - PE;

IX - membro: Marcela Valença de Oliveira Cavalcanti, oftalmologista, CRM 23990 - PE;

X - membro: Bianca Ribeiro Siqueira, oftalmologista, CRM 27050 - PE;

XI - membro: Caio Rodrigo de Oliveira Melo, oftalmologista, CRM 24674 - PE;

XII - membro: Camila de Moraes Costa Barros, oftalmologista, CRM 23542 - PE.

RIO GRANDE DO SUL

Nº do SNT: 1 11 18 RS 01

I - responsável técnico: Caroline Moreira, oftalmologista, CRM 31993 - RS;

II - membro: Tiago Gnocchi da Costa, oftalmologista, CRM 31325 - RS.

Nº do SNT: 1 11 20 RS 04

I - responsável técnico: Lucas Gonçalves da Cunha, oftalmologista, CRM 40250 - RS;

II - membro: Alvaro Garcia Rossi, oftalmologista, CRM 19068 - RS.

Art. 11 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado às equipes de saúde a seguir identificadas:

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

DISTRITO FEDERAL

Nº do SNT: 1 02 21 DF 03

I - responsável técnico: André Luis Conde Watanabe, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 15596-DF;

II - membro: Ana Virginia Ferreira Figueira, cirurgiã do aparelho digestivo, CRM 21691-DF;

III - membro: Fernando Marcus Felippe Jorge, cirurgiã geral, CRM 10395-DF;

IV - membro: Luiz Gustavo Guedes Dias, cirugiã geral e transplante de fígado, CRM 23622-DF;

V - membro: Gabriel Oliveira Nunes Cajá, cirurgiã do aparelho digestivo, CRM 20096-DF;

VI - membro: Natália De Carvalho Trevizoli, hepatologista, CRM 17269-DF;

VII - membro: Raquel Francine Bundchen Ullmann, hepatologista , CRM 19212-DF;

VIII - membro: Henrique Carvalho Rocha, hepatologista, CRM 28096-DF;

IX - membro: Priscila Brizolla De Campos, hepatologista, CRM 24372-DF;

X - membro: Rodrigo Barbosa Aires, anestesista, CRM 11150-DF.

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 1 02 16 MG 02

I - responsável técnico: Cleber Soares Junior, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 34780 - MG;

II - membro: Frederico Cantarino Cordeiro de Araújo, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 58760 - MG;

III - membro: Rodrigo de Oliveira Peixoto, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 18837 - MG;

IV - membro: Thiago Soares Mendes Moreira de Moraes, anestesiologista, CRM 46969 - MG;

V - membro: Mariana Moraes Pereira das Neves Araujo, anestesiologista, CRM 57349 - MG;

VI - membro: Tarsila Campanha da Rocha Ribeiro, gastroenterologista, CRM 32919 - MG;

VII - membro: Juliano Machado de Oliveira, gastroenterologista, CRM 39319 - MG;

VIII - membro: Fabio Heleno de Lima Pace, gastroenterologista, CRM 28325 - MG;

IX - membro: Luiz Henrique Silva Borsato, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 37140 - MG;

X - membro: Giovani Alves Monteiro, anestesiologista, CRM 22274 - MG.

Nº do SNT: 1 02 10 MG 15

I - responsável técnico: Luiz Fernando Veloso, cirurgião geral, CRM 31968 - MG;

II - membro: Walfredo Gonçalves de Quadros Júnior, cirurgião geral, CRM 42945 - MG;

III - membro: Daniel Soares Fonseca, anestesista, CRM 52806 - MG;

IV - membro: Erickson Miranda Dourado, anestesista, CRM 35878 - MG;

V - membro: Alexandre Viana Reis, gastroenterologista, CRM 37064 - MG;

VI - membro: Lucas Martins Almeida, anestesista, CRM 57628 - MG;

VII - membro: Emanuelly Botelho Rocha Mota, gastroenterologista, CRM 50568 - MG;

VIII - membro: Jeniffer Araujo Ribeiro, gastroenterologista, CRM 55363 - MG;

IX - membro: Pedro Felipe de Souza Xavier, anestesista, CRM 55319 - MG;

X - membro: André Cunha Gama, anestesista, CRM 69916-MG;

XI - membro: Daniel Paiva Galvão, anestesista, CRM 79605-MG.

RIO GRANDE DO SUL

Nº do SNT: 1 02 08 RS 01

I - responsável técnico: Cleber Rosito Pinto Kruel, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 24337 - RS;

II - membro: Alexandre de Araujo, gastroenterologista, CRM 26489 - RS;

III - membro: Matheus Truccolo Michalczuk, gastroenterologista, CRM 27379 - RS;

IV - membro: Camila Dilelio Dias, anestesiologista, CRM 40845 - RS;

V - membro: Flavia Heinz Feier, cirurgiã geral e do aparelho digestivo, CRM 30123 - RS;

VI - membro:Gabriel Lazzarotto da Silva, cirurgiã geral e do aparelho digestivo, CRM 44086 - RS;

VII - membro: Larissa Schneider, anestesiologista, CRM 36487 - RS;

VIII - membro: Marcio Fernandes Chedid, cirurgião geral e cancerologista cirúrgico, CRM 29389 - RS;

IX - membro: Mario Reis Alvares da Silva, gastroenterologista, CRM 15232 - RS;

X - membro: Roberta Cabral Marchiori, gastroenterologista, CRM 42526 - RS;

XI - membro: Tomaz de Jesus Maria Grezzana Filho, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 21576 - RS;

XII - membro: Pablo Duarte Rodrigues, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 37142 - RS;

XIII - membro: Gustavo Drügg Hahn, gastroenterologista, CRM 39622 - RS;

XIV - membro: Alison Menna da Fontoura, anestesiologista, CRM 42165 - RS;

XV - membro: Vanessa Giaretta, anestesiologista, CRM 444484 - RS;

XVI - membro: Natalia Bolson Dotto, anestesiologista, CRM 38086 - RS;

XVII - membro: Giuliana Rodriguez Pinheiro, anestesiologista, CRM 47010 - RS;

XVIII - membro: Laura Bergesch Giovanella, anestesiologista, CRM 41671 - RS;

XIX - membro: Cibelle de Abreu Evaldt, anestesiologista, CRM 43691 - RS;

XX - membro: Lucas Bohrer Flores, anestesiologista, CRM 39963 - RS;

XXI - membro: Isabela Spido Sirtoli, anestesiologista, CRM 39499 - RS;

XXII - membro: Jorge Henrique Silva Maroneze, anestesiologista, CRM 42570 - RS;

XXIII - membro: Raisa Bringhenti, anestesiologista, CRM 46096 - RS;

XXIV - membro: Luise Guimaraes Rodrigues, anestesiologista, CRM 44287 - RS.

Art. 12 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico e alogênico aparentado à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

RIO GRANDE DO SUL

Nº do SNT: 1 21 15 RS 02

I - responsável técnico: Claudio da Cruz Baungarten, hematologista e hemoterapeuta, CRM 21206 - RS;

II - membro: Andre Fiorin Marinato, hematologista e hemoterapeuta, CRM 48203 - RS;

III - membro: Bárbara Machado Ribeiro, hematologista e hemoterapeuta, CRM 42318 - RS;

IV - membro: Lilian Leão Arais da Silva, hematologista e hemoterapeuta, CRM 37883 - RS;

V - membro: Marina Ochôa Ughini, hematologista e hemoterapeuta, CRM 42613 - RS.

Art. 13 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e não aparentado à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03

SAO PAULO

Nº do SNT: 1 21 16 SP 24

I - responsável técnico: Valter Adolpho Massaglia Filho, hematologista e hemoterapeuta, CRM 121800 - SP;

II - membro: Ariella Cassia de Moura, hematologista e hemoterapeuta, CRM 144898 - SP;

III - membro: Robenilson Almeida Souza, hematologista e hemoterapeuta, CRM 97171 - SP;

IV - membro: Frederico Guimarães Brandão, hematologista e hemoterapeuta, CRM 85690 - SP;

V - membro: Ana Gabriela Poveda Bismara, hematologista e hemoterapeuta, CRM 155612 - SP;

VI - membro: Suzana de Fança Ribeiro Gonzaga, hematologista e hemoterapeuta, CRM 148118-SP.

Art. 14 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido musculoesquelético à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 1 12 18 MG 07

I - responsável técnico: Adriano Jander Ferreira, ortopedia e traumatologia, CRM 42084 - MG;

II - membro: Gustavo Ferreira Oliveira, ortopedia e traumatologia, CRM 62981 - MG;

III - membro: Leandro César Soares Ferreira, ortopedia e traumatologia, CRM 64579 - MG.

Art. 15 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim às equipes de saúde a seguir identificadas:

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 1 01 02 MG 51

I - responsável técnico: Geraldo Sergio Gonçalves Meira, nefrologista, CRM 17602 - MG;

II - membro: Marilda Soares Lopes Veloso, nefrologista, CRM 15280 - MG;

III - membro: Catarina Ferreira Veloso de Abreu Silva, nefrologista, CRM 16412 - MG;

IV - membro: Divino Urias Mendonca, nefrologista, CRM 18448 - MG;

V - membro: Daniel Paiva Galvão, anestesista, CRM 79605-MG;

VI - membro: Daniel Soares Fonseca, anestesista, CRM 52806-MG;

VII - membro: Evaldo Jener, urologista, CRM 36221 - MG;

VIII - membro: Conrado Leonel Menezes, urologista, CRM 42201 - MG;

IX - membro: Christiano Simoes de Oliveira, urologista, CRM 30381 - MG;

X - membro: Walfredo Gonçalves de Quadros Júnior, cirurgião geral, CRM 42945 - MG;

XI - membro: Luiz Fernando Veloso, cirurgião geral, CRM 31968 - MG;

XII - membro: Fernanda Quadros Mendonça Marques, nefrologista, CRM 66844 - MG;

XIII - membro: Pedro Felipe de Souza Xavier, anestesista, CRM 55319 - MG;

XIV - membro: Edvard Tadeu Mota Nobre, anestesista, CRM 13456 - MG;

XV - membro: Margarida Batista de Sousa, anestesista, CRM 12334 - MG;

XVI - membro: Fabricio Drumond de Souza Pires, anestesista, CRM 44629 - MG;

XVII - membro: Lucas Martins Almeida, anestesista, CRM 57628 - MG;

XVIII - membro: Ana Carolina Guedes Meira, nefrologista, CRM 66900 - MG;

XIX - membro: Adriana Rodrigues Cunha, anestesista, CRM 24048 - MG;

XX - membro: Erickson Miranda Dourado, anestesista, CRM 35878 - MG;

XXI - membro: Waldyr Nascimento Bessa Filho, anestesista, CRM 12500 - MG;

XXII - membro: Torquato Gonçalves da Fonseca, anestesista, CRM 8770 - MG;

XXIII - membro: Larissa Lafetá Nascimento, anestesista, CRM 47767 - MG;

XXIV - membro: Fernanda Lopes Morais Machado, anestesista, CRM 45686 - MG;

XXV - membro: Fernando Santos da Silva, anestesista, CRM 36197 - MG;

XXVI - membro: Amanda Fulvia Ribeiro Rego Veloso, anestesista, CRM 57579 - MG;

XXVII - membro: Maria Inez Bicalho Tanure, anestesista, CRM 5232 - MG;

XXVIII - membro: Vinicius Figueiredo Carneiro, cirurgião geral e urologista, CRM 49119 - MG;

XXIX - membro: André Cunha Gama, anestesista, CRM 69916-MG;

XXX - membro: Sergio Santos Rametta, urologista, CRM 41421-MG;

XXXI - membro: Fernando Rotatori Novaes, cirurgião geral, CRM 25603-MG;

XXXII - membro: Pedro Henrique Batista Pereira, cirurgião geral, CRM 72781-MG.

Nº do SNT: 1 01 14 MG 01

I - responsável técnico: Helady Sanders Pinheiro, nefrologista, CRM 30067 - MG;

II - membro: Fabiana Oliveira Bastos Bonato, nefrologista, CRM 46974 - MG;

III - membro: Moisés Carminatti, nefrologista, CRM 41897 - MG;

IV - membro: Emiliana Spadarotto Sertorio, nefrologista, CRM 56756-MG;

V - membro: Daniel Marcos Silveira Barletta, cirurgião vascular, CRM 43132 - MG;

VI - membro: Fabiano Libório Campos, urologista, CRM 52128 - MG;

VII - membro: Davi Pinto Colen, cirurgião geral, CRM 45054 - MG;

VIII - membro: Guilherme Bicalho Civinelli de Almeida, cirurgião geral, CRM 70436 - MG;

IX - membro: Jean Khoury José, urologista, CRM 41466 - MG;

X - membro: Salim Anderson Khouri Ferreira, urologista, CRM 61761 - MG;

XI - membro: Victor Silvestre Soares Fanni, cirurgião geral, CRM 54743 - MG;

XII - membro: Humberto Elias Lopes, urologista, CRM 25598 - MG;

XIII - membro: Andre Avarese de Figueiredo, urologista, CRM 38618 - MG.

Art. 16 As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de 4 (quatro) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.

Art. 17 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADRIANO MASSUDA