gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso de retificação

PGEA nº 20.02.0600.0000375/2021-05.

No Edital de Ciência de Eliminação de Documentos, de 10 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União n. 178, de 13 de setembro de 2024, seção 3, página 273. Onde se lê: "Disponíveis no endereço eletrônico: https://www.prt6.mpt.mp.br/servicos/edital-de-ciencia-de-eliminacao-dedocumentos." Leia-se: "Disponíveis no endereço eletrônico: https://www.prt6.mpt.mp.br/servicos/edital-de-ciencia-de-eliminacao-de-documentos."

Maria Roberta Melo Komuro da Rocha

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEXTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO nº 13/2019 - JFRN. OBJETO: prorrogação excepcional por 03 meses. CONTRATADA: RIGHTWAY CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA, CNPJ nº 00.988.628/0001-47. Valor Total do aditivo: R$ 174.016,44. AL: Cláusula Dez do Contrato Matriz, c/c o disposto no artigo 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93. Assinado em 14/9/2024, pela Contratante, Diretor do Foro, Juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra, e, em 12/9/2024, pela Contratada, Sr. Edmar Catunda Gondim Filho.
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 25/2024

A Prefeitura Municipal De Pintópolis/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico 025/2024 às 09h00 min do dia 27 de Setembro de 2024, fará realizar através do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS através do site www.portaldecompraspublicas.com.br OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de mobiliário, eletrodomésticos, material de informática/eletrônicos e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos, fortalecimento das escolas municipais, observando o convênio de saída nº 1261000175/2024/see, celebrado entre o estado de minas gerais, por intermédio da secretaria de estado de educação e o município de Pintópolis/mg ,www.pintopolis.mg.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br maiores informações pelo e-mail: licitacaopintopolis@yahoo.com

Naldene Cordeiro Pinto

pregoeiro
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 480/2024 - SRP

Comprasnet Nº. 90480/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Participação cota reservada e ampla concorrência. Critério de julgamento "menor preço por item". Contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares, de uso humano (anel para ligadura hemorroidária, atadura algodão ortopédica, atadura crepom e outros), que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 985.535,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 07/10/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia-MG, 16 de setembro de 2024.

Arthur Lapa Medeiros

Diretor de Compras Interino
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 2/2024 - UASG 158515

Processo: 23204.001943/2024-44. Acordo de Cooperação Técnica e Financeira nº 002/2024, celebrado entre a Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), sob CNPJ nº 11.118.393/0001-59, e a Fundação de Integração Amazônica (FIAM), CNPJ nº 23.778.639/0001-06. Objeto: o presente Acordo tem por objeto a gestão administrativa e financeira do projeto denominado Biofábrica Maniva Tapajós, que visa fortalecer a cultura da mandioca no município de Juruti, interligando o setor público e privado. A finalidade do citado projeto é melhorar os indicadores sociais e econômicos da região de Juruti e seu entorno através do estímulo à cadeia produtiva da mandioca, com a entrega de material de propagação de mandioca (manivas-semente) com qualidade genética e fitossanitária, oriundos da produção na Biofábrica Maniva Tapajós, tanto nos viveiros quanto no campo. Signatários: pela Ufopa - ALDENIZE RUELA XAVIER, Reitora; pela FIAM - OTTO NARRY TAVARES DA SILVA, Diretor-Presidente. Valor total concedido: antes do presente ato, foi realizada doação pela ALCOA FOUNDATION do valor total de R$ 244.100,00 (duzentos e quarenta e quatro mil e cem reais) para aplicação em pesquisas na região, especificamente para utilização no projeto Biofábrica Maniva Tapajós, conforme Termo de Doação de subsídios assinado pela Presidente da ALCOA FOUNDATION. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses cujo termo inicial é a data de assinatura e o termo final é 13/09/2026. Data de assinatura: 13/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 090011

Número do Contrato: 17/2020.

Nº Processo: 0002224-48.2023.4.05.7300.

Pregão. Nº 20/2020. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 20/10/2024 a 19/10/2025 e o item 5 foi suprimido da apólice 8000000221, correspondente ao veículo Fiat Palio Weekend Trekking 1.6 flex 16v 5p 2012/2012 NVN 3886. Vigência: 20/10/2024 a 19/10/2025. Valor total atualizado do Contrato: R$ 4.351,03. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE DISTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2024

Contratante: Fundo Municipal de Cultura Monte do Carmo, Contrato nº 039/2024; Fundo Municipal de Saúde Monte do Carmo, Contrato nº 154/2024, Contratada: Empresa V3 Distribuição de Equipamentos, Cnpj nº 48.443.263/0001-00; Data 12/09/2024. Assinam: LUCIONE DE OLIVEIRA NEGRE e AMILTON RODRIGUES CARVALHO - GFM
EXTRATO PRÉVIO Nº 9721/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.013271/2024-09

Requerente: Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM

CQB: 113/99

Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB2.

Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das áreas do Laboratório de Vetores Virais (LVV), localizado no setor A1 do Laboratório Nacional de Biociências (LNBio) para execução das atividades de pesquisa em regime de contenção com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 2. Solicita também o descredenciamento da antiga área do Laboratório de Vetores Virais (LVV), localizado no prédio anexo ao LNBio. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Karime Bicas Rocha Iannini

Coordenador da CTNBioSubstituto
EXTRATO PRÉVIO Nº 9722/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.013275/2024-89

Requerente: Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM

CQB: 113/99

Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1 e NB2.

Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das áreas do Laboratório de Desenvolvimento de Linhagens Celulares (LDLC), do Laboratório Nacional de Biociências (LNBiio), para execução das atividades de pesquisa em regime de contenção com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 1 e 2. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Karime Bicas Rocha Iannini

Coordenador da CTNBioSubstituto
EXTRATO PRÉVIO Nº 9723/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.013380/2024-18

Requerente: Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio-Manguinhos

CQB: 110/99

Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.

Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio-Manguinhos solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Cultivos celulares da classe de risco 2 (CR-2) para avaliação funcional de anticorpos anti-PD1", a ser desenvolvido nas instalações da instituição no Laboratório de Análise Imunomolecular (LANIM) da Vice-Diretoria de Inovação (VDINV). O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Karime Bicas Rocha Iannini

Coordenador da CTNBioSubstituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 120641

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 67436.024983/2019-49.

Inexigibilidade. Nº 10/2019. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado: 03.119.645/0001-36 - CEOF - CENTRO ESPECIALIZADO EM OFTALMOLOGIA DE RONDONIA LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).. Vigência: 28/10/2019 a 28/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura:13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2019).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90105/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 235410001542024. Objeto: Aquisição de mobiliário para o ambulatório do Hospital Universitário de Santa Maria.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90105-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos..

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 16/09/2024) 155125-26443-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.16.1

A Agente de Contratação torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema Gm Tecnologia (Gm Tecnologia & Informação Ltda), certame licitatório, cujo objeto é a contratação de serviços especializados a serem prestados na manutenção corretiva e preventiva de ar-condicionado e recarga de gás, destinados ao atendimento das escolas e creches da rede pública de ensino municipal e prédio sede da Secretaria de Educação do Município, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura dia 30/09/24, a partir das 09hs. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 18/09/24, às 09hs. Informações e entrega de editais: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. ou (88) 3541-1337.

Várzea Alegre/CE, 16 de setembro de 2024.

Maria Fernanda Bezerra

Agente de Contratação do Município.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 80004

Nº Processo: 4911/2024. Objeto: Aquisição de fitas para gravação de dados padrão LTO8, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Santos Dumont, Nº3384, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

CLARA DE ASSIS SILVEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 16/09/2024) 80005-00001-2024NE009999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.242774/2022-11

Instrumento Jurídico: ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0122043.22.9 (4600671726)

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.- PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Dilatar o prazo por mais 150 (cento e cinquenta) dias corridos.

Data de Assinatura: 13/09/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregao Eletrônico nº 8/2024

Processo nº 703/2024. Tipo Menor preço por item.

Contratação de empresa para prestação de serviços de transportes de pacientes para atendimento no AME, Hospital e outros centros de especialidades médicas na cidade de Itapeva/SP, com veículo tipo Micro-ônibus com capacidade de 30 lugares, incluindo o fornecimento de condutor e combustíveis, por um período de 05 meses. Data: 02/10/2024 às 09h. Edital site www.bomsucessoitarare.sp.gov.br e de 2ª a 6ª-feira, das 08h30 às 11h30 e 13h30 às 16h, na Rua Gregório Brizola, 70 ou fone (15) 35339300.

VANDERLEIA AP. DOS SANTOS SOUZA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 158492

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 23192.001131/2023-02.

Pregão. Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CAMPO N. PARECIS. Contratado: 02.094.635/0001-20 - NASCIMENTO E ARRUDA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Aditar em 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato

nº 017/2023 para contratação de empresa para prestação serviços terceirizados de natureza contínua

de serviços inerentes à manutenção predial preditiva, preventiva, corretiva e de modernização dos bens imóveis

do ifmt - campus campo novo do parecis.. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 215.816,56. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00032/2024 publicado no D.O de 2024-09-13, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 972.684,00. Leia-se: Valor Total: R$ 4.863.420,00.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO PRÉVIO Nº 9724/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.013073/2024-37

Requerente: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - HC-FMUSP

CQB: 217/06

Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.

Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - HC-FMUSP solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Produção nacional de suínos geneticamente modificados voltados para o xenotransplante de órgãos em humanos", a ser desenvolvido nas instalações da instituição. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho 12227507, tendo como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Karime Bicas Rocha Iannini

Coordenador da CTNBioSubstituto
EXTRATO PRÉVIO Nº 9729/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.012994/2024-82

Requerente: Laudo Laboratório Avícola Uberlândia LTDA.

CQB: 579/22

Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividades com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.

Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Laudo Laboratório Avícola Uberlândia LTDA solicita parecer técnico da CTNBio para execução de atividade com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Análise de amostras para verificar a presença de Adenovírus Aviário, Vírus da Leucose e Mycoplasma Spp", a ser desenvolvido nas instalações da instituição. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho PRBIO 12228534, tendo como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Karime Bicas Rocha Iannini

Coordenador da CTNBioSubstituto
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2728/2024, Objeto: " SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MUDAS CLONAIS DE CACAU (N. CIENTÍFICO: THEOBROMA CACAO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA (SEMAGRI), POR UM PERIODO DE 12 MESES. " Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 447.500,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil, e quinhentos reais). Início da sessão pública dia 30/09/2024 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone 0800 644 6055 ou através do e-mail: cpl.pmap123@hotmail.com.

Em, 16 de setembro de 2024.

Eliene da Silva

Pregoeira/Agente de contratação
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Fucape Pesquisa e Ensino S/A. CNPJ 06.105.333/0001-61. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 04 [quatro] diplomas no período de 31/07/2024 a 03/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 2024 - registros nº 49 ao nº 52. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço http://www.fucape.br.

Vitória, 4 de setembro de 2024.

Valcemiro Nossa

Diretor Geral
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao Contrato Nº 373/2024-SEVOP, Processo nº 050505211.000014/2024-10, autuado na modalidade: Pregão Eletrônico nº 90045/2024-CEL/DGLC/SEPLAN/PMM; objeto: Contratação de empresa de engenharia para o fechamento de muro e mourão, no campo Magalhães Barata; Empresa: CONSTRUTORA F&F LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.261.152/0001-24; Valor: R$ 152.949,23 (cento e cinquenta e dois mil, novecentos e quarenta e nove reais e vinte e três centavos). Assinatura 11/09/2024, Vigência: 11/05/2025. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90030/2024-CPL/PMM

PROCESSO Nº 05050598.000010/2024-11/PMM,

REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DESTINADA AO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, MEDICAMENTOS, ASSISTÊNCIA MÉDICA VETERINÁRIA E MATERIAIS DE TREINAMENTO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES RELATIVAS AO CANIL DA GMM, ÓRGÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL - SMSI. UASG: 928243. Onde sagrou vencedora a empresa: BACTOLAC - CEPAS AUTOCTONES - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº º 39.922.545/0001-90, vencedora do Lote: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 29.704,85 (Vinte e nove mil, setecentos e quatro reais e oitenta e cinco centavos), SÓ RAÇÕES DISTRIBUIDORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº º 20.852.537/0001-97, vencedora do Lotes: 03, 04, 05 perfazendo o Valor Total de R$ 44.722,71 (Quarenta e quatro mil, setecentos e vinte e dois reais e setenta e um centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado.

Marabá, 16 de setembro de 2024

Jair Barata Guimaraes

Secretário Municipal de Segurança Institucional - SMSI
Extrato de Distrato

Espécie: Termo de distrato ao termo de Compromisso de Confidencialidade, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Valdomiro Bilenki Junior. Objeto: Fica distratado a partir de 13/09/2024 o Termo nº SAIC 21500.24/0092-0 por eles celebrado em 28/06/2024; Validade: a partir de 13/09/2024; Data da Assinatura: 13/09/2024; Signatários: Guilherme Schnell e Schühli e Solange Cristina Bergamo pela Embrapa Florestas e Bolsista Valdomiro Bilenki Junior, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 080016

Número do Contrato: 144/2022.

Processo nº 0002184-15.2022.5.10.8000. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 144/2022. Partes: TRT da 10ª Região e PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: prorrogação do contrato originário para o período de 24/02/2025 a 24/08/2027 (30 meses). Fundamentação: art. 57, II, da Lei 8.666/93. Cobertura orçamentária: Elemento de Despesa 3.3.90.30.01 e 3.3.90.39.19. Programa de Trabalho: Apreciação de causas na Justiça do Trabalho. Assinatura: 06/09/2024. Pelo TRT da 10.ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela contratada: Renata Nunes Ferreira - Representante Legal.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 22650/2024

Pelo presente fica notificado o Sr (a). Leandro dos Santos Martins CPF: ***.673.333-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, solicitar parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru , o valor de R$ 48.711,15 (quarenta e oito mil setecentos e onze reais e quinze centavos) visto o não atendimento à Edital de Notificação n° 321/2024 publicada em 13/08/2024, sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo nº 130542/2020-2 Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br.

Em 16 de setembro de 2024

Medge Torres de Brito Santos

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90081/2024 - UASG 120060

Nº Processo: 67510015742202436. Objeto: Aquisição de Nitrogênio Líquido para armazenamento de sêmen bovino para a FAYS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90081-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:

ODILOR DA SILVA LOPES

Ordenador de Dispesas

(SIASGnet - 16/09/2024) 120060-00001-2024NE000482
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO ELETRÔNICO

LICITAÇÃO: Leilão Eletrônico nº 0717700/0004/2024

MERCADORIAS: BAZAR, ELETRÔNICOS e OUTROS.

RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: do dia 04/11/2024 às 8h até o dia 13/11/2024 às 18hs.

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 14/11/2024 às 10 horas.

LOCAL: www.receita.fazenda.gov.br: e-CAC opção: "Sistema de Leilão Eletrônico".

CLIENTELA: Pessoas Jurídicas e Físicas.

EDITAL E INFORMAÇÕES: Na Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional do Galeão (RJ), TECA Novo Prédio Administrativo 3º andar Balcão de Atendimento ao Público da Equipe de Mercadorias Apreendidas, no sítio: www.receita.fazenda.gov.br, ou ainda pelos telefones (21) 3398.6018/3398.6237.

ROBERTO MARTINS ALMEIDA

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

O DIRETOR DA SECRETARIA TV SENADO, conforme consta no Processo nº 00200.016776/2024-71, convoca todas as distribuidoras e produtoras que tenham interesse em licenciar documentários e séries documentais a enviarem o conteúdo audiovisual para avaliação. A TV Senado possui duas faixas de programação destinadas a exibir produtos brasileiros, de longa e curta-metragem, entre 25 e 120 minutos de duração, sobre os seguintes temas: arte; assuntos sociais; cultura; direitos humanos; história; política; agricultura; ciência e tecnologia; comunicação; educação; infraestrutura; justiça; meio ambiente; questão de gênero; questão indígena; questão racial; regiões brasileiras; relações internacionais; saúde; segurança pública; e trabalho. Os interessados devem preencher o formulário online em https://forms.office.com/r/VnF9P7Gjyn ou entrar em contato pelo e-mail licenciamentotv@senado.leg.br até o dia 30 de setembro de 2024.

ÉRICO DA SILVEIRA
EDITAL DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO (PCCTAE) DOS NÍVEIS MÉDIO E SUPERIOR

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, seus anexos e demais disposições legais aplicáveis, TORNA PÚBLICO o EDITAL DE REINTEGRAÇÃO DE CANDIDATO, do CONCURSO PÚBLICO aberto pelo Edital nº 236/2023, nos seguintes termos:

Art. 1º Fica DIVULGADA, em razão da nota nº 00074/2024/PFIFBAIANO/PGF/AGU NUP: 23327.252021/2024-15 e do Ofício nº 7265795/2024 - OFCV7 SSA, a reintegração ao certame e a atribuição das vagas reservadas aos candidatos com deficiência para a candidata Luciana Moreira Vilarino Ferreira, inscrição nº 7930029429, inscrita para o cargo de Assistente de Aluno.

I - Fica divulgada, na tabela abaixo, a classificação da candidata nas vagas reservadas para pessoas com deficiência (PcD).

208 - ASSISTENTE DE ALUNO

Nome

Inscrição

Língua Portuguesa

Tecnologia da Informação

Legislação do Serviço Público

Conhecimentos Específicos

Nota da Prova Objetiva

Nota Final

Data de Nascimento

Classificação Ampla

Classificação PcD

Luciana Moreira Vilarino Ferreira

7930029429

8.00

6.00

4.00

38.00

56.00

56.00

24/04/1982

23

1

Art. 2º Em razão da reintegração da candidata mencionada no Art. 1º deste Edital, fica RETIFICADO o Anexo Único do Edital de Homologação do Resultado Final e Classificação, divulgado em 27/06/2024.

Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: PGEA nº 20.02.0100.0001785/2024-78- Contrato nº 19/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reservas, emissões, remarcações e cancelamentos de passagens aéreas nacionais, internacionais e emissões de seguros-viagem de assistência em viagens internacionais, conforme as especificações e condições descritas no edital e seus anexos, para a Prt-1ª Região. Contratante: Ministério Público do Trabalho / PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, CNPJ nº 26.989.715/0032-09. Contratada: WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ nº 07.340.993/0001-90. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico PGT/MPT nº 90006/2024. Fundamento legal: Artigo 95, da Lei nº 14.133/2021. Elemento de Despesa: 3.3.90.33-01 e 3.3.90.33-02 - Passagens aéreas. Nota de Empenho nº 2024NE381. Valor Global: R$ 65.620,00 (sessenta e cinco mil, seiscentos e vinte reais). Prazo de Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2026. Data da Assinatura: 12/09/2024. Signatários: Dr. Fábio Goulart Villela, Procurador-Chefe, pela CONTRATANTE, e a Sra. Hugo Henrique Aurélio de Lima, Representante legal, pela CONTRATADA.
Avisos de Registros de Preços

A Embrapa Clima Temperado, torna público a Ata de Registro de Preços nº 035/2024 do Pregão Eletrônico SRP 90018/2024-SPS. Processo nº 21169001812/2024-13, Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material elétrico eletrônico para Embrapa Clima Temperado. - Empresa vencedora: Emetec Comercial e Instaladora Ltda, CNPJ nº 91.243.790/0001-91, grupos 1, 2, 4 e 5 - Valor total da ATA. R$ 238.424,86 (Duzentos e trinta e oito mil quatrocentos e vinte e quatro reais oitenta e seis centavos). Vigência: 16.09.2024 à 15.09.2025. Data da Assinatura: 06.09.2024.

A Embrapa Clima Temperado, torna público a Ata de Registro de Preços nº 036/2024 do Pregão Eletrônico SRP 90018/2024-SPS. Processo nº 21169001812/2024-13, Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material elétrico eletrônico para Embrapa Clima Temperado. - Empresa vencedora: Jéssica Lemes Brito de Araújo, CNPJ nº 33.091.685/0001-88, grupo 3 - Valor total da ATA. R$ 158.381,05 (Cento e cinquenta e oito mil trezentos e oitenta e um reais e cinco centavos). Vigência: 16.09.2024 à 15.09.2025. Data da Assinatura: 10.09.2024.

José Dias Vianna Filho

Chefe Adjunto de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGão ELETRôNICO Nº 90.018/2024

O Ordenador de Despesas da BFNIG, mediante o pregoeiro e sua equipe de apoio, conforme previsto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, torna publico aos interessados o resultado do Pregao Eletronico 90010/2024, processo 63386.001686/2024-74.

Objeto: É a eventual contratação de servicos de empresa especializada para coleta de dejetos de fossa septica e hidrojateamento de tubulacoes de esgoto para a Base de Fuzileiros Navais da Ilha do Governador e suas Organizações Militares Participantes Subordinados ao Comando da Força de Fuzileiros da Esquadra - ComFFE, situado no Estado do Rio de Janeiro/RJ. Empresa vencedora: TECSAN TECNOLOGIA EM SANEAMENTO E PROTEÇÃO AMBIENTAL LTDA-ME - CNPJ 03.997.929/0001-25 - Itens 1,2,3 e 4 - Valor Total R$ 148.900,00.

ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Campos do Jordão.

Contratado: Rafael Delgado Gomes Ottati

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Letras: Português/Inglês, em regime de 40 quarenta horas semanais. Vigência: 10/09/2024 a 31/12/2024.

Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado.

Assinaturas: Walter Luiz Andrade de Oliveira, pela contratante, e Rafael Delgado Gomes Ottati, contratado. Data da Assinatura: 09/09/2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 19/2024

Edital nº 31/2024

Processo Licitatório nº 36/2024

Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 19/2024, do tipo "menor preço por item". Objeto: Registro de preços, para Aquisição de Medicamentos Judiciais, pelo prazo de 12 (doze) meses.

Recebimento das propostas: das 08:00h do dia 18 de setembro de 2024 até as 08:00h do dia 02 de outubro de 2024, pelo site: www.bll.org.br. Abertura das propostas: às 09:00h do dia 02 de outubro de 2024. Início da disputa de preços: às 09:15h do dia 02 de outubro de 2024.

Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail licita@taquaral.sp.gov.br.

Taquaral/SP, 16 de setembro de 2024.

Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE DENÚNCIA

TERMO DE DENÚNCIA DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Termo de Denúncia ao Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Superintendência da Receita Federal do Brasil na 6ª RF e a Faculdade Ciências da Vida, para implementação do programa denominado Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF).

DENUNCIANTE: Superintendência da Receita Federal do Brasil na 6ª RF, CNPJ 00.394.460/0096-02.

DENUNCIADA: Faculdade Ciências da Vida, CNPJ 03.688.792/0001-27.

OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto a Denúncia do Acordo de Cooperação Técnica, a contar de 15 de setembro de 2024, conforme disposto nas cláusulas 1ª a 4ª do Distrato de Acordo de Cooperação Técnica assinado na mesma data.

DATA DE ASSINATURA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: 24 de setembro de 2020, com extrato publicado no Diário Oficial da União em 28 de dezembro de 2020.

SIGNATÁRIOS: Sr. Rodrigo Brito Mendonça, Superintendente da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal e Sr. Valcir Marcílio Farias, Diretor da Faculdade.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21753/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 8 (oito). BRASÍLIA, 5 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

VAN MAR SERVICOS LTDA, 01.182.734/0001-00, , FREVP00726872024, 773-0; VANESSA CAROLINA CAMARGO, ***.572.008-**, , FREVP00730522024, 773-0; TSM TRANSPORTES LTDA, 14.143.086/0002-05, , FREVP00730692024, 773-0; , FREVP00731272024, 773-0; , FREVP00731522024, 773-0; , FREVP00732862024, 773-0; , FREVP00733152024, 773-0; WESLEY ARAUJO DE OLIVEIRA, 29.393.803/0001-35, , FREVP00730842024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21784/2024/WEB/CMT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 2 (dois). BRASÍLIA, 5 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

MARINHO TURISMO BUZIOS LTDA, 10.507.089/0001-30, SRI4C35, EPSMA00445012024, 688-20; KLINGELE PAPER NOVA CAMPINA LTDA., 32.779.402/0004-75, RYF4D16, EPSMA00439672024, 688-20.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20875/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 4 (quatro). BRASÍLIA, 5 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

BENTO DILAMAR LUCIO, ***.688.149-**, QDU8435, FRMEP00168592024, 683-11; KSS TRANSPORTES LTDA, 22.774.140/0001-50, ECS0980, FRMEP00166072024, 683-11; ELEANDRO THOME, 10.602.603/0001-17, BDT4A02, FRMEP00165732024, 683-12; M. DIESEL CAMINHOES E ONIBUS LIMITADA, 07.811.058/0001-64, RRI4B52, FRMEP00166042024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20738/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 3 (três). BRASÍLIA, 5 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

MACHADO & RIBEIRO EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA, 26.547.858/0001-64, , FREVP00322202024, 773-0; TRANSPORTADORA BATISTA DUARTE LTDA, 66.306.093/0013-29, , FREVP00377072024, 773-0; LUIZ CLAUDIO MACHADO DA SILVA, ***.658.447-**, , FREVP00392662024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21036/2024/WEB/CMT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 11 (onze). BRASÍLIA, 5 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

TRANSPORTES RODOVIARIOS SOMMER&CANAN LTDA, 30.999.586/0001-00, GDM3C08, EPSMA00286512024, 690-40; AGENCIA DE VIAGENS AGUIAR LTDA, 06.890.173/0001-09, JIV0509, EPSMA00278352024, 690-40; ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA, 42.184.226/0011-01, FNA0G92, EPSMA00286722024, 688-20; WILHELMSEN SHIPS SERVICE DO BRASIL LTDA, 42.586.974/0024-35, LTW6G22, EPSMA00283702024, 688-20; JOAO DERICK CAMPOS FREIRE, ***.645.867-**, MPZ4J99, EPSMA00283022024, 688-20; RT MULTI SERVICE LTDA, 16.734.288/0001-68, LUI4F05, EPSMA00288492024, 690-40; PAULO ROBERTO DE SOUZA JUNIOR, ***.596.508-**, EMU5E76, EPSMA00283142024, 689-00; VIACAO MIRACATIBA LTDA, 01.962.300/0001-14, FYW3I26, EPSMA00282812024, 690-40; TRANSPORTADORA BONS AMIGOS E.M. LOGISTICA LTDA, 07.118.913/0001-56, LLI8H79, EPSMA00291542024, 690-40; I D C TRANSPORTES LTDA., 15.461.173/0001-84, JDD0501, EPSMA00292322024, 688-20; BOA VIAGEM TURISMO LTDA, 02.233.441/0001-69, CVC8000, EPSMA00286322024, 690-40.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração