PORTARIA SEFIC/MINC Nº 538, DE 29 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO I

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

2310478 - Ele é gay e eu não sabia

CANTABILE PRODUCOES DE EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 03.998.247/0001-37

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 3.432,00

Valor total atual: R$ 585.442,00

2316663 - Festival de Danças Circulares Gira Sol

26802791 SOLANGER MARIA MASCARELLO

CNPJ/CPF: 26.802.791/0001-67

Cidade: Toledo - MG;

Valor Reduzido: R$ 6.781,50

Valor total atual: R$ 218.168,50

236454 - O Teatro de Sombras de Ofélia

HIBRIDA ARTE E CULTURA LTDA

CNPJ/CPF: 32.327.084/0001-69

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 43.107,75

Valor total atual: R$ 955.072,13

237177 - Balé Teatro Guaíra - Circulação Paraná

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOIADORES BENEMERITOS DO TEATRO GUAIRA

CNPJ/CPF: 09.234.896/0001-48

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Reduzido: R$ 109.137,59

Valor total atual: R$ 432.119,60

238103 - Espetáculo Junina Os Forasteiros 2024

ARTE VIDA ASSESSORIA EM PROJETOS LTDA

CNPJ/CPF: 45.305.016/0001-40

Cidade: Imperatriz - MA;

Valor Reduzido: R$ 162.250,00

Valor total atual: R$ 204.875,00

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

2310616 - PROGRAMA JORNADA ERUDITA 2024

Fundação Conservatório Dramático e Musical de São Paulo

CNPJ/CPF: 52.629.441/0001-50

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 72.072,00

Valor total atual: R$ 913.412,50

2313700 - Ausência Íntima - Um Tributo a Nico Nicolaiewsky

NINA DO CANTO NICOLAIEWSKY

CNPJ/CPF: ***.776.990-**

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Reduzido: R$ 67.677,72

Valor total atual: R$ 247.627,71

234783 - Alma Brasileira

Ritmiza Produes Ltda

CNPJ/CPF: 21.702.018/0001-05

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 4.730,00

Valor total atual: R$ 234.650,63

235596 - A viola na estrada

GUITOSHOW LTDA

CNPJ/CPF: 42.444.389/0001-04

Cidade: Lavras - MG;

Valor Reduzido: R$ 151.335,27

Valor total atual: R$ 4.077.518,73

242091 - Sinfônica Pop Arte Viva em Concertos Itinerantes

ARTE VIVA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 72.680.044/0001-10

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 21.600,00

Valor total atual: R$ 2.865.606,00

243073 - ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ARTISTICA BETEL - ATIVIDADES MUSICAIS

ASSOCIACAO CULTURAL E ARTISTICA BETEL

CNPJ/CPF: 50.658.092/0001-70

Cidade: Sorriso - MT;

Valor Reduzido: R$ 11.484,00

Valor total atual: R$ 987.949,38

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

235840 - Plano Anual do Instituto Pernambuco Porto Brasil

INSTITUTO PERNAMBUCO PORTO

CNPJ/CPF: 50.965.180/0001-14

Cidade: Recife - PE;

Valor Reduzido: R$ 514.725,00

Valor total atual: R$ 2.994.039,00

ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )

236068 - ILUMINAÇÃO MONUMENTAL DO NÚCLEO ARQUITETÔNICO E HISTÓRICO DE MANGUINHOS - NHAM

SOCIEDADE DE PROMOCAO DA CASA DE OSWALDO CRUZ

CNPJ/CPF: 31.157.860/0001-67

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 829.443,81

Valor total atual: R$ 6.160.101,15

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

231599 - Mascates - História e Cultura da Imigração Sírio-libanesa no Ceará

Cândido Couto Filho

CNPJ/CPF: ***.147.613-**

Cidade: Fortaleza - CE;

Valor Reduzido: R$ 109.890,00

Valor total atual: R$ 521.457,75

237767 - UMA VIDA DE CULTURA NO ESPÍRITO SANTO - 40 Anos de Memória.

ASSOCIACAO CULTURAL RICARDINA STAMATTO

CNPJ/CPF: 27.379.163/0001-83

Cidade: Vitória - ES;

Valor Reduzido: R$ 128.699,30

Valor total atual: R$ 112.140,00