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PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA Nº 580, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência subdelegada pelo art. 13 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2024 e tendo em vista o Processo nº 02209.000967/2024-66, resolve:

Declarar a vacância, a pedido, a partir de 07 de agosto de 2024, do cargo de Agente Administrativo, classe "S", padrão "III", código de vaga nº 195840, do Quadro de Pessoal deste Ministério, ocupado por LIGIA JOSE DE SOUSA, Matrícula SIAPE nº 1769121, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA IFAP Nº 1.536, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 1.462/2024 - GAB/RE/IFAP de 2 de agosto de 2024, publicado no DOU n° 149, Seção: 2, Página: 19, em 5 de agosto de 2024, em atendimento a solicitação do Ofício n° 183/2024 - SEC-GAB-LRJ/DIGERAL-LRJ/LRJ/IFAP, resolve:

Art. 1º Designar o servidor EDILON MENDES NUNES, Siape n° 1252148, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Coordenador Geral de Ensino do Campus Laranjal do Jari, FG-01.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Juliana Eveline dos Santos Farias
DESPACHO DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995:

Autoriza EXPEDITO GONÇALVES FERREIRA NETTO, Secretário Nacional, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, participar do programa de assistência oficial para o desenvolvimento (ODA) para gestão de segurança na exportação e importação de produtos alimentícios com a América Latina (de 2023 a 2027), a ser realizado no período de 30 de agosto a 11 de setembro de 2024, em Seul, Coreia do Sul, com ônus para o MPA (Processo nº 00350.004904/2023-39).

ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.979/UFPEL, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.023107/2024-60, resolve:

Nomear a servidora MARIA DA GRACA SARAIVA NOGUEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2221304, SIAPECAD nº 00324425, lotada no(a) Centro de Ciências Socio-Organizacionais, e em exercício no(a) Câmara de Ensino e Extensão, para substituir cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Centro de Ciências Socio-Organizacionais, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA N° 1.080, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Dispensar TAÍSA PASSONI MARÇAL, terceira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3259052, da função de assistente da Divisão de Caribe, código FCE 2.07, bem como da função de substituta do chefe da Divisão de Caribe, código FCE 1.13.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
DESPACHO DE 31 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

JOSE SOUTO ROSA FILHO, SIAPE nº 1355829, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE OCEANOGRAFIA - CTG, no período de 20/08/2024 a 31/08/2024, trânsito incluído, para Forum on Marine Technology Innovation for the 2030 Sustainable Development Goals., no(a) Hainan University, the UNESCO Beijing Office, and the University of Macau, em Sanya/China, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.054900/2024-12)

ALFREDO MACEDO GOMES

DESPACHO DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:

ANA PAULA DE LIMA FERREIRA, SIAPE nº 2283033, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE FISIOTERAPIA - CCS, no período de 10/08/2024 a 09/09/2024, trânsito incluído, para Jogos Paralímpicos Paris./França 2024., no(a) International Paralympic Committee (IPC), em Paris/França, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.047948/2024-21)

ALFREDO MACEDO GOMES

DESPACHO DE 7 de agosto de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

NIVAN ROBERTO FERREIRA JÚNIOR, SIAPE nº 2317415, lotado(a) no(a) CENTRO DE INFORMÁTICA - CIN, no período de 12/10/2024 a 18/10/2024, trânsito incluído, para IEEE VIS 2024, no(a) IEEE, em St. Pete Beach/EUA, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.054374/2024-52)

ALFREDO MACEDO GOMES

DESPACHO DE 7 de agosto de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

NELSON SOUTO ROSA, SIAPE nº 2228250, lotado(a) no(a) CENTRO DE INFORMÁTICA - CIN, no período de 15/09/2024 a 21/09/2024, trânsito incluído, para 5th IEEE International Conference on Autonomic Computing and Self-Organizing Systems - ACSOS 2024, no(a) IEEE, em Aarhus/Dinamarca, Com ônus. (Processo nº 23076.056385/2024-75)

ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA PRES/INSS Nº 183, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o contido no Processo Administrativo nº 10128.117717/2023-10, resolve:

Art. 1º Autorizar, em caráter excepcional, a cessão do servidor REINALDO PEREIRA PACHECO, matrícula nº 1.563.797, Técnico do Seguro Social, para atuar no Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS do Ministério da Previdência Social.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
PORTARIA N° 1.079, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Dispensar PEDRO HENRIQUE CHAGAS CABRAL, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1650504, da função de assistente do Departamento de Europa, código FCE 2.07, a contar de 8 de agosto de 2024.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
DESPACHO de 8 de agosto de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

DANIELA CID DE GARCIA , matrícula SIAPE nº 379****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras, no período de 25/08/2024 a 31/08/2024, para participação no workshop "Words in the Mind: A Workshop on Experimental Morphology" , junto à Universidade de Viena, em Viena, na Áustria - com ônus limitado. (Processo 23079.234308/2024-24)

KATIA ALVES FUKUSHIMA, matrícula SIAPE nº 137****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IFCS, no período de 16/09/2024 a 23/09/2024, para participação no congresso "Apuestas transdisciplinarias. Pensamiento político crítico y poder desde Nuestra América-Afro -Abya Yala, el Sur Global y el mundo" , junto à Universidad de Guadalajara, em Guadalajara, México - com ônus limitado. (Processo 23079.235580/2024-21)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Progepe/IFPR Nº 1.850, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no processo nº 23411.009653/2024-01, resolve:

Art. 1º Contratar ROMARIO DANIEL JANTARA como Professor Substituto, conforme código do titular n° 266293, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Enfermagem, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Enfermagem, para prestar serviço junto ao Campus Curitiba, até 01/03/2025 a partir da data da assinatura do contrato.

Gisley Lima de Menezes
PORTARIA DE PESSOAL Nº 273, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, LETÍCIA OSTEMBERG DOS SANTOS SOUZA, matrícula SIAPE nº 2356121, da Função de Chefe do Serviço de Capacitação e Desenvolvimento da Coordenação de Desenvolvimento Humano-Organizacional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria-Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.05.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
PORTARIAS DE 9 DE Agosto DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 1.662 - Dispensar, a partir de 02 de Setembro de 2024, MARIA JULIA DAS CHAGAS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2345679, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/CPGSC/CCS, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 246/2023/GR, DE 31 DE JANEIRO DE 2023, tendo em vista seu pedido de vacância.(Ref. Sol. 041187/2024)

Nº 1.666 - Art. 1º Dispensar, a partir de 26 de Julho de 2024, GISELE ALICE BRAGA PALHARES BECKER, PEDAGOGO/ÁREA, SIAPE nº 3400349, do exercício da função de Coordenadora de Apoio Administrativo ao Ensino Médio - CAAEM/CA/CED, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 1453/2024/GR, DE 18 DE JULHO DE 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 039290/2024)

Nº 1.667 - Art. 1º Designar, a partir de 26 de Julho de 2024, BARBARA QUADROS ISIDORIO, PEDAGOGO/ÁREA, SIAPE nº 2048050, para exercer a função de Coordenadora de Estágios - CE/CA/CED.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 039290/2024)

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 77, 12 DE AGOSTO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 631/GR, de 23 de junho de 2020, de acordo com o artigo 28 e 29, do Capítulo V, Seção III do Regimento Geral da UFAL e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.019745/2024-79, resolve:

Art. 1º Retificar, em parte, a portaria nº 075, 02/08/2024, publicada no BS nº 122/2024, no DOU de 05/08/2024, que dispensou FABIANA PINCHO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2319766, da função comissionada (Código FCC-01) de Coordenadora do Programa de Mestrado Profissional em Letras (PROFLETRAS), na forma a seguir:

Onde se lê: dispensar a partir de 01 de agosto de 2024.

Leia-se: DISPENSAR A PARTIR DE 30 DE JUNHO DE 2024.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

IRAILDES PEREIRA ASSUNÇÃO
PORTARIA Nº 145-SAP/1.1/SVP 4, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada conforme inciso IX do art. 2º da Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, combinada com a delegação contida no Adt Aj G Nr 9 ao Bol Rg Nr 30, de 18 de abril de 2024, do Cmdo 4ª RM, e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado proferida nos autos do processo nº 0007013-89.2004.4.01.3801, originário da 3ª Vara Federal da SSJ de Juiz de Fora-MG, resolve:

1 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 94-SAP/1.1/SVP 4, de 28 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 82, de 02 de maio de 2023, que reformou provisoriamente o Soldado-Recruta Idt (040671477-4) CARLOS HENRIQUE DE ASSIS COSTA.

2 - REFORMAR o Soldado-Recruta Idt (040671477-4) CARLOS HENRIQUE DE ASSIS COSTA, a contar de 30 de novembro de 1998, data determinada pela sentença, na graduação de Soldado-Recruta, com proventos integrais de Terceiro-Sargento, de acordo com o inciso II do Art. 104, inciso II do Art. 106, inciso V do Art. 108, Art. 109, § 1º e alínea c) do § 2º do Art. 110, da Lei nº 6.880, de 09 de dezembro de 1980 (redação original), nos termos da decisão transitada em julgado (É ALIENAÇÃO MENTAL).

3 - CONCEDER ao Soldado-Recruta Idt (040671477-4) CARLOS HENRIQUE DE ASSIS COSTA, a contar de 30 de novembro de 1998, o benefício da Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico Imediato, previsto no § 1º e alínea c) do § 2º do Art. 110, da Lei nº 6.880, de 09 de dezembro de 1980 e o benefício do Auxílio-Invalidez, previsto no Art. 1º da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006.

Ten Cel LEANDRO DOS SANTOS ALVES
PORTARIAS DGP/PF DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08702.000797/2024-25, resolve:

Nº 2.942 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal CLEBER VITAL PEREIRA, matrícula PF nº 14.220, da função de Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Varginha/MG, código FCE 1.01.

Nº 2.943 DESIGNAR a Agente Administrativo JULIANA PIRES E ALBUQUERQUE FERRER, matrícula PF nº 11.637, para a função de Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Varginha/MG, código FCE 1.01.

Nº 2.944 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal REINALDO LOSCHI MARQUES DA SILVA, matrícula PF nº 15.143, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Varginha/MG, código FCE 1.01.

Nº 2.945 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal CLEBER VITAL PEREIRA, matrícula PF nº 14.220, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Varginha/MG, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA CNMP-CN nº 45, 9 de agosto de 2024

O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do art. 130-A, § 3º, III, da Constituição Federal e do art. 18, III, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria CNMP-CN nº 35, de 08 de abril de 2024, que requisitou o Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná Humberto Eduardo Pucinelli para atuar como Membro Colaborador da Corregedoria Nacional do Ministério Público.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÂNGELO FABIANO FARIAS DA COSTA
PORTARIA Nº 539, DE 26 DE JULHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,

considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,

considerando o OFÍCIO PPGECRN/EM/REITORIA-UFOP Nº 4258/2024, de 15 de julho de 2024 e o Anexo 0738168, de 10 de junho de 2024, resolve:

Reconduzir o servidor ISAAC DANIEL RUDNITZKI, matrícula SIAPE nº 2.331.550, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 06 de julho a 31 de dezembro de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Pós-Graduação em Evolução Crustal e Recursos Naturais, em exercício na Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Evolução Crustal e Recursos Naturais, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 560, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021,

considerando o Processo 23109.009131/2024-25, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora SHEILA DIAS ALMEIDA, SIAPE nº 2.938.323, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Ouro Preto, para exercício no MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 561, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 1a8 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,

considerando o Processo UFOP nº 23109.008762/2024-27, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor CLÉZIO ROBERTO GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 2.189.644, lotado no Departamento de Letras/ICHS, para coordenar e apresentar trabalho no Simpósio Sociolinguística Variacionista e seus enlaces, na cidade de FUNCHAL - ILHA DA MADEIRA - PORTUGAL, no período de 31 de agosto a 08 de setembro de 2024, com ônus limitado para a UFOP.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 541, DE 29 DE JULHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,

considerando o Processo UFOP nº 23109.008084/2024-01, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor MANUEL RAMON SOUZA LUZ, matrícula SIAPE nº 1.187.282, lotado no Departamento de Ciências Econômicas/ICSA, para participar, com apresentação de trabalho, do 36th Annual EAEPE Conference 2024, na cidade de BILBAO - ESPANHA, no período de 1º a 10 de setembro de 2024, com ônus limitado para a UFOP.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 542, DE 29 DE JULHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o OFÍCIO EM/REITORIA-UFOP Nº 4564/2024, de 23 de julho de 2024, resolve:

Art. 1º Reconduzir o servidor MAGNO SILVERIO CAMPOS, matrícula SIAPE nº 2.693.553, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 27 de maio de 2024 a 26 de maio de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) do Museu de Ciência e Técnica da Escola de Minas, em exercício na Coordenação do Museu da Escola de Minas, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-05.

Art. 2º Convalidar os atos praticados até a publicação desta portaria.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 543, DE 31 DE JULHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,

considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,

considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função CEAD/REITORIA-UFOP Nº 74/2024, de 25 de julho de 2024, resolve:

Art. 1º Reconduzir o servidor WELLINGTON TAVARES, matrícula SIAPE nº 1.841.744, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 14 de abril de 2024 a 13 de abril de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador (a) de Curso de Bacharelado em Administração Pública, em exercício na Coordenação do Curso de Bacharelado em Administração Pública, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-07.

Art. 2º Convalidar os atos praticados de 14 de abril de 2024 até a publicação desta portaria.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 545, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o OFÍCIO DEAMB/EM/REITORIA-UFOP Nº 4653/2024, de 25 de julho de 2024, resolve:

Exonerar, a partir de 28 de julho de 2024, o servidor CESAR FALCAO BARELLA, matrícula SIAPE nº 2.327.691, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Chefe do Departamento de Engenharia Ambiental, nomeado pela Portaria Reitoria nº 239/2024, de 19 de março de 2024, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 11, de 22 de março de 2024 e no Diário Oficial da União nº 56, de 21 de março de 2024.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 547, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o OFÍCIO DEAMB/EM/REITORIA-UFOP Nº 4653/2024, de 25 de julho de 2024, resolve:

Nomear a servidora LIVIA CRISTINA PINTO DIAS, matrícula SIAPE nº 3.032.963, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 29 de julho de 2024 a 28 de julho de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Engenharia Ambiental, em exercício no Departamento de Engenharia Ambiental, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-01.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 549, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando o Encaminhamento da Diretoria da Escola de Minas 0750044, de 31 de julho de 2024, e a RESOLUÇÃO ADDEPRO Nº 25/2024, de 31 de julho de 2024, resolve:

Nomear o servidor GUSTAVO NIKOLAUS PINTO DE MOURA, matrícula SIAPE nº 2.887.845, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 30 de julho de 2024 a 29 de julho de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Engenharia de Produção, Administração e Economia, em exercício no Departamento de Engenharia de Produção, Administração e Economia, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-01.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 557, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função PPGEDMAT/ICEB/REITORIA-UFOP Nº 76/2024, de 01 de agosto de 2024, resolve:

Exonerar, a partir de 05 de agosto de 2024, o servidor FREDERICO DA SILVA REIS, matrícula SIAPE nº 0.418.997, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) de Curso de Pós-Graduação em Educação Matemática, nomeado pela Portaria Reitoria nº 486/2023, de 25 de agosto de 2023, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 34, de 25 de agosto 2023 e no Diário Oficial da União nº 165, de 29 de agosto de 2023.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 558, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,

considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,

considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função PPGEDMAT/ICEB/REITORIA-UFOP Nº 76/2024, de 01 de agosto de 2024, resolve:

Nomear a servidora ANA CRISTINA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1.413.014, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 06 de agosto de 2024 a 05 de agosto de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Pós-Graduação em Educação Matemática, em exercício na Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Educação Matemática, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Progepe/IFPR Nº 1.852, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no processo nº 23411.000863/2023-45, resolve:

Art. 1º Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 25/08/2024 até 08/02/2025, a prorrogação do contrato de TAYLON GOMES LANDGRAF, contrato 24/2023, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Ciências, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Jacarezinho.

Gisley Lima de Menezes
PORTARIA Progepe/IFPR Nº 1.853, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no processo nº 23411.003305/2024-12, resolve:

Art. 1º Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 29/08/2024 até 28/08/2025, a prorrogação do contrato de BRUNA DE OLIVEIRA GOMES, contrato 20/2024, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pela Especialização em Formação Docente para EAD, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Curitiba.

Gisley Lima de Menezes
DESPACHO de 8 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, os seguintes Afastamentos do País:

Nome: JULIANA COSTA SANTOS

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR

Matrícula SIAPE: 2324709

Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR DE REABILITAÇÃO E SAÚDE

Data/Período: 12/08/2024 a 26/08/2024

Evento: Participar de sessão de orientação na Universidade do Texas.

País de destino: Estados Unidos

Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado

Processo: 23066.041249/2024-91

Nome: LEONARDO FONSECA MACIEL

Cargo: FARMACEUTICO-HABILITACAO

Matrícula SIAPE: 1662842

Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE FARMÁCIA

Data/Período: 19/08/2024 a 30/08/2024

Evento: Participar de missão científica no exterior.

País de destino: Colômbia

Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado

Processo: 23066.037768/2024-55

Nome: DANIEL KOULOUKOUI

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR

Matrícula SIAPE: 3412062

Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

Data/Período: 01/06/2024 A 28/02/2025

Evento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado.

País de destino: Canadá

Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado

Processo: 23066.027887/2024-08

Nome: CLEBER MARCOS RIBEIRO DIAS

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR

Matrícula SIAPE: 2137887

Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA POLITÉCNICA

Data/Período: 01/08/2024 a 30/04/2025

Evento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado como professor visitante.

País de destino: Suíça

Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado

Processo: 23066.020549/2024-37

PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 44, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 21260.002424/2024-01, resolve:

Art. 1º Exonerar a pedido, KÁTIA CAROLINA MEURER AZAMBUJA, do Cargo de Coordenação CGSIAM - CO.CGSIAM, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral da Central de Atendimento à Mulher-Ligue 180 - CGSIAM, da Diretoria de Proteção de Direitos - DPD, na Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres - SENEV, deste Ministério das Mulheres, a partir de 13 de agosto de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA CNMP-CN nº 46, 9 de agosto de 2024

O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do art. 130-A, § 3º, III, da Constituição Federal e do art. 18, III, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria CNMP-CN nº 39, de 12 de junho de 2024, que requisitou o Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná Humberto Eduardo Pucinelli para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, com prejuízo parcial das atribuições no órgão de origem.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÂNGELO FABIANO FARIAS DA COSTA
PORTARIA PRES/INSS Nº 182, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o contido no Processo Administrativo nº 10128.114048/2023-16, resolve:

Art. 1º Autorizar, em caráter excepcional, a cessão da servidora VILMA FRANCISCA DE ASSIS FARIAS GUERRA, matrícula nº 1.445.929, Analista do Seguro Social, para atuar no Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS do Ministério da Previdência Social.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
PORTARIA MEMP Nº 162, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, considerando o que dispõe a Instrução Normativa MP nº 3, de 11 de fevereiro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2015, resolve:

Art. 1º Designar o servidor José Roberto de Araújo Costa, CPF 006.***.***-88, para atuar como Coordenador Financeiro no âmbito do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, concernente à Unidade Gestora 690009 - Centro de Serviços Compartilhados - MEMP, por meio do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA SJMT-DIREF N° 300, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

A Juíza Federal JULIANA MARIA DA PAIXÃO ARAÚJO, Diretora do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso,, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Delegar competência ao servidor Flávio Ferreira Del Barco, Técnico Judiciário - Agente de Polícia Judicial, matrícula 36.078, Supervisor da Seção de segurança, Vigilância e Transporte da Seção Judiciária de Mato Grosso, poderes para realizar no Departamento de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT, todos os procedimentos necessários à atualização e regularização de documentos dos veículos da frota da Justiça Federal - Seção Judiciária de Mato Grosso. Fundamentação Legal: Instrução Normativa 14-08 do TRF 1ª Região.

Juliana Maria da Paixão Araújo
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 134, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, , no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022 e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.009270/2024-32, resolve:

Designar ELTON FERREIRA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1528456, para exercer o encargo de "Assistente", código FCE 2.07, da Presidência, deste Instituto.

JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
DESPACHO DE 8 DE AGOSTO DE 2024

Autorizo o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE A REMUNERAÇÃO) para o INMETRO, observando que AS DESPESAS COM PASSAGEM, DIÁRIAS E SEGURO VIAGEM SERÃO CUSTEADAS PELO PROJETO DE PESQUISA "AVALIAÇÃO DO DESGASTE DOS COMPONENTES ARTICULARES DE PRÓTESE DE QUADRIL COM DUPLA MOBILIDADE E PRÓTESES DE JOELHO COM PLATÔS TIBIAIS MÓVEIS DO TIPO TOTAL E UNICOMPARTIMENTAL", na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, a servidora:

MARCIA MARIE MARU DE MORAES, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1801229, para representando o Inmetro para participar do 35th International Congress da Society for Technology in Arthroplasty - ISTA 2024, em Nashville - EUA, no período de 26/08/2024 a 02/09/2024. (Processo SEI nº 0052600.006643/2024-87).

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO

Presidente
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 3.746, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60044.000019/2024-57, resolve:

DISPENSAR a 1º SG (MB) LUCIENE OLIVEIRA ALVES DE ALMEIDA de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 09 de agosto de 2024.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.945/UFPEL, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.020803/2024-14, resolve:

Exonerar, a pedido, a servidora GABRIELE PINTO KONZEN, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº 0902643, SIAPE nº 2040126, SIAPECAD nº 01823537, lotada no(a) Centro de Letras e Comunicação, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 30 de julho de 2024.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 58/SECIRM, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do § 1° do art. 5° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria n° 157/MB/MD, de 28 de maio de 2021, resolve:

Art.1º Designar o 1º SG-CN 01.0598.74 ALEXANDRO ALVES DA SILVA para realizar missão no exterior:

Missão: realizar atividades de apoio à pesquisa de campo, em proveito das atribuições da Coordenação Embarcada, no NPoAlteMaximiano, durante a 1ª Etapa da Operação Antártica XLIII (OPERANTAR XLIII).

Local: Punta Arenas (Chile).

Período: de 12 a 31 de outubro de 2024, desatracando no dia 6 de outubro de 2024, embarcado no NPoAlteMaximiano no Rio de Janeiro (RJ), tendo o porto de Rio Grande (RS) como último no País, quando desatraca em 12 de outubro de 2024, e desembarca em Punta Arenas (Chile) no dia 31 de outubro de 2024, retornando ao País na mesma data, por meio de aeronave da FAB, no 1° Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLIII.

Art. 2º A referida missão é enquadrada como transitória, militar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3°, inciso VI e § 2° do art. 5° da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em consonância com os itens 9, 11 e 12 do apêndice I ao anexo D da SGM-302 (6ª Revisão).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

C Alte RICARDO JAQUES FERREIRA
PORTARIA Nº 1.857/SRDA/GAB/RTR, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23193.001115.2024-82, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor ALAN SILVA RODRIGUES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3334368, SIAPECAD nº 02425350, lotado e em exercício no(a) Coordenação de Tecnologia da Informação do Campus Confresa, da função de Coordenador, FG - 04, do(a) Coordenação de Tecnologia da Informação do Campus Confresa. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA CRO-BA N° 55, DE 9 de agosto de 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA - CRO-BA, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei nº 9696/98, alterada pela Lei nº 14.386/22, CONSIDERANDO a solicitação recebida do empregado, datada de 09 de agosto de 2024, resolve:

Art.1º - Exonerar, a pedido, Sra. ANA LÚCIA SOUTO DOS SANTOS, do emprego efetivo de Técnico Administrativo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de 09 de agosto de 2024.

Tamar Eduardo Vieira
PORTARIA Nº 1.867/SRDA/GAB/RTR, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23197.001574.2024-26, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora MARIANNA DA SILVA ROGERIO MUSSATTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1245423, SIAPECAD nº 02059358, lotada e em exercício no(a) Coordenação de Apoio à Extensão do Campus São Vicente, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Apoio à Extensão do Campus São Vicente. Efeitos a partir de 12 de agosto de 2024.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.328, de 12 de agosto de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23350.001124/2024-13, resolve:

Art. 1º REMOVER "sub judice", o(a) servidor(a) SILVIA REGIA CHAVES DE FREITAS SIMÕES, ocupante do cargo de Professor EBTT - Área de Pedagogia, matrícula SIAPE nº ****626, do quadro de servidores do Instituto Federal Catarinense - IFC - Campus Camboriú para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - Campus Florianópolis nos termos do art. 36, inciso III, alínea "b" da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
Portaria Nº 1.122, de 8 de agosto de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de novembro de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.003854/2021-91, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia à SEVERINA VILELA FARIA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor OCTAVIO DE ALMEIDA FARIA, aposentado, ocupante do cargo de CONTRA REGRA, matrícula Siape nº. 436205, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 24/03/2021, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 e 24, inciso II, da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019;

Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do requerimento administrativo (16/09/2021).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.086, DE 9 de agosto de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Dispensar a pedido ANTÔNIO MÁRCIO RESENDE DO CARMO, SIAPE 1226152, da função de COORDENADOR DO CURSO DE ODONTOLOGIA, código FUC-01, a partir de 10/08/2024, conforme Processo nº 23071.925252/2024-91.

Art. 2º Designar FLÁVIA ALMEIDA RIBEIRO SCALIONI GONZALEZ, SIAPE 1200182, para a função de COORDENADORA DO CURSO DE ODONTOLOGIA, código FUC-01, com mandato de 10/08/2024 a 12/10/2025, conforme Processo nº 23071.925252/2024-91.

Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
Portaria Nº 1.121, de 8 de agosto de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de novembro de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.004426/1995-60, resolve:

Alterar a cota parte da pensão temporária da beneficiária GLORIA ROSANE GOMES FARIA, na qualidade de filha maior solteira do ex-servidor aposentado AGNELLO DE AZEVEDO FARIA, matrícula SIAPE nº 311811, cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal Fluminense, falecido em 20/01/1978, para o percentual de 100% (cem por cento), com fundamento nos artigos 5º, parágrafo único e artigo 7º, inciso II, ambos da Lei 3.373/58 c/c artigo 41, inciso III, da Portaria SGP Nº 4645 DE 24/05/2022,- com efeitos financeiros a partir de 24 de maio de 2024.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Nº 995 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de FABIANA CRISTINA MENDONCA DE ARAUJO, matrícula n.º 1542822, Professora Associada do Departamento de Fonoaudiologia - CCS, para participar do "36th World Congress of Audiology", na cidade de Paris, na França, no período de 17.09.2024 a 22.09.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.070050/2024-41.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e no DOU.

Nº 996 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de IVANEIDE ALVES SOARES DA COSTA, matrícula n.º 2218942, Professora Associada do Departamento de Microbiologia e Parasitologia - CB, para realizar visita técnica à Universidade Pedagógica Nacional da Colômbia e participar do "XII Congresso Latino Americano de Ensenanza de La Biologia e La Educacion Ambiental", na cidade de Bogotá, na Colômbia, no período de 21.09.2024 a 29.09.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.092610/2024-19.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e no DOU.

Nº 997 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de FERNANDO DIEGO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula n.º 2265109, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Escola de Música, para participar do "19th Jeju International Brass & Percussion Competition 2024", na cidade de Jeju Island, na Coréia do Sul, no período de 06.08.2024 a 18.08.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo nº 23077.092804/2024-14.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e no DOU.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
Portaria Nº 1.077, de 2 de agosto de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de novembro de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.004869/2021-77, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia à CLAUDIA MARISA DIEGUES DA CUNHA, na qualidade de cônjuge do(a) aposentado(a) INACIO GONÇALVES DA CUNHA, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, matrícula Siape nº 307160, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 08/10/2021, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022 c/c o art. 217, inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 c/c art. 24, inciso II, ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019;

Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à 01º/03/2024.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
RETIFICAÇÃO

Na portaria n.º 829/2024-R, de 16/07/2024, publicada no DOU n.º 136, de 17/07/2024, seção 2, p. 24,

ONDE SE LÊ: JARBAS ANTÔNIO DA SILVA;

LEIA-SE: JARBAS ANTÔNIO DA SILVA BEZERRA.
PORTARIA Nº 199 PVZN/CGAB/IFRO, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.149/REIT - CGAB/IFRO, de 15 de junho de 2023 (SEI nº 1966311), publicada no DOU nº 114, de 19 de junho de 2023, Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 177, inciso XV do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 dezembro de 2015, art. 65 da Resolução 58/2016/CONSUP (Regimento Interno do Campus Porto Velho Zona Norte), de 12/07/2016, da Portaria nº 41/REIT, de 12 de janeiro de 2017 (SEI nº 0002097) e posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.013394/2021-41, resolve:

Art. 1º Fica exonerada a servidora Ariádne Joseane Félix Quintela, Siape n° 1931685, a partir de 07/08/2024 do Cargo Comissionado de Diretora-Geral Substituta do Campus Porto Velho Zona Norte, código CD-02.

Art. 2º Resta o agradecimento à servidora pelos relevantes serviços prestados à instituição durante o período em que exerceu o cargo.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

JEFERSON CARDOSO DA SILVA