gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90014/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64006.002015/2024. , publicada no D.O.U de 05/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição eventual e futura de pulveirizadora, máquina de pintura, tintas e acessórios para a APDC da Base de Administração e Apoio da 1ª RM. Novo Edital: 23/07/2024 das 09h30 às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Pca Duque de Caxias 25 - 1º Andar da Ala Marcílio Dias - Centro RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/08/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

ALINSON DE PAULA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 22/07/2024) 160303-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Maquinários e Material de Copa e Cozinha

AURELIO HENRIQUE SANTOS BRITO

Ordenedor de Despesas

(SIDEC - 22/07/2024) 160338-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90012/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos e materiais de uso geral para suprir as necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutico do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA e das Unidades Participantes do Grupo de Controle de Aquisições, Licitações e Contratos (GCALC)/3ª RM.

PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 22/07/2024) 160399-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90082/2024 - UASG 160438

Nº Processo: 64280005847202440 . Objeto: Prestação de serviço por organização civil de saúde na área laboratorial aos usuários do fusex/samded/pass. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Valor abaixo do previsto em lei Declaração de Inexigibilidade em 22/07/2024. JEANDRE PERALTA UMPIERRE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 22/07/2024. ROVIAN ALEXANDRE JANJAR. Cmt 2 Bda Cav Mec. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.082.378/0009-27 LABORATORIO DE PATOLOGIA ROCHA E GONZATTI LTDA.

(SIDEC - 22/07/2024) 160438-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90083/2024 - UASG 160438

Nº Processo: 64280005852202452 . Objeto: Prestação de serviço por organização civil de saúde na área laboratorial aos usuários do fusex/samded/pass. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Valor abaixo do previsto em lei Declaração de Inexigibilidade em 22/07/2024. JEANDRE PERALTA UMPIERRE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 22/07/2024. ROVIAN ALEXANDRE JANJAR. Cmt 2 Bda Cav Mec. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 19.469.370/0004-43 DBC - LABORATORIO DE PATOLOGIA DIAGNOSTICA LTDA.

(SIDEC - 22/07/2024) 160438-00001-2024NE000001
AVISO DE ANULAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64000.020556/2024 . Objeto: Contratação da obra de recuperação da ponte da SEF e via de acesso, conforme condições e exigências estabelecidas em edital e seus anexos.

BERTONY MATIAS SOARES

Ordenador de Despesas da Ceo/aman

(SIDEC - 22/07/2024) 160556-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços de limpeza de caixas d água, cisternas e poços; manutenção preventiva e corretiva de bombas de transferência, bombas submersas e bomba lavadora de alta pressão, pois tais serviços visam melhorar a qualidade e a distribuição de água tratada e adequada para o consumo a todo o Complexo Naval Total de Itens Licitados: 00015 Novo Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Val-de-cães - Belém-pa BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

SIDNEY GOUVEIA DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 22/07/2024) 784800-00001-2024NE000008
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90007/2024

Pregão 90007/2024. Empresa: RBR TRANSPORTE E LOCADORA LTDA-ME. Itens: Grupo 1 (itens 1; 2 e3). Valor Total:r$36.958,00. Grupo 2 ( itens 4; 5 e 6). Valor Total:R$19.260,72. Empresa: SHALOM TAXI SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E INTERMEDIAÇÃO DE PAGAMENTOS DE CORRIDAS DE TAXI LTDA-ME.Item:7 . Valor Total do Item: R$64.800,00. Carlos Inacio de Souza - Agente da Administração.

ELIANO XAVIER COSTA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 22/07/2024) 168003-16501-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90029/2024

A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico Nº 90029/2024. O licitante vencedor foi: CNPJ 04.248.764/0001-51-INSTITUTO NACIONAL DE ANALISES E PESQUISAS LTDA com o valor global da ATA de R$ 464.000,00.

LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 22/07/2024) 168004-16501-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90045/2024

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-045/2024, cujo objeto, aquisição de câmeras de segurança, foi adjudicado à empresa SANTA MONICA PROJETOS LTDA, pelo valor total de R$ 82.500,00.

ELIENAI FERREIRA LOPES

Secretário de Administração Substituto

(SIDEC - 22/07/2024) 080001-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90056/2024

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-056/2024, cujo objeto, aquisição de microfones, foi adjudicado à empresa TECNO TRADE COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SONORIZACAO LTDA, pelo valor total de R$ 55.673,60.

ELIENAI FERREIRA LOPES

Secretário de Administração Substituto

(SIDEC - 22/07/2024) 080001-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90058/2024

O Tribunal Superior do Trabalho torna público que o Senhor Diretor-Geral da Secretaria, em despacho de 18/07/2024, homologou o resultado do Pregão em epígrafe, para o qual não houve adjudicação, tendo em vista que o grupo de itens fracassou.

DIRLEY SÉRGIO DE MELO

Secretário de Administração

(SIDEC - 22/07/2024) 080001-00001-2024NE000001

(Of. El. nº .)
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao acordo de cooperação técnica, celebrado entre Embrapa e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, em 06/07/2016. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-88 e João Pedro de Paula Aires Camargo. Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Data de Assinatura: 15/06/2023. Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e João Pedro de Paula Aires Camargo, Bolsista.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024-PE

Processo Administrativo Nº 2024.04.12.01.

O(s) Órgão(s) Solicitante(s), exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informam aos interessados que realizarão através do Pregoeiro Oficial do Município uma Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico (Dia 05/08/2024 às 10h (horário de Brasília)). O objeto é a Aquisição de veículos (motocicletas, automóveis e ambulâncias) para atender a demanda do Gabinete do Prefeito e da Secretaria de Saúde do Município de São Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais.

São Benedito/CE, 22 de julho de 2024.

Silvane Marques da Silva

Chefe do Gabinete do Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE

A Polícia Rodoviária Federal, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, especialmente as Resoluções 900/2022 e 918/2022, tendo em vista que os autos de infração foram considerados regulares e consistentes, considerando que não foi interposta defesa da autuação ou pedido de advertência por escrito dentro do prazo legal ou que estes foram indeferidos ou não conhecidos, tendo sido cumprido o estabelecido no inciso II, parágrafo único, artigo 281 do CTB, NOTIFICA DA PENALIDADE de Multa referente à infração de trânsito os proprietários dos veículos ou infratores constantes no(s) Edital(ais) nº 500/2024 e 501/2024, referente(s) à(s) publicação(ões) nº 12/2024. O pagamento da multa poderá ser efetuado com desconto até o vencimento da notificação prevista no edital, por oitenta por cento de seu valor. Poderá ser interposto RECURSO perante a Junta Administrativa de Recursos de Infrações, até a data limite prevista neste edital, devendo, para tanto, apresentar requerimento devidamente preenchido de forma legível e assinado, acompanhado, no mínimo, dos seguintes documentos: a) cópia do auto de infração, ou desta notificação, ou de documento que conste a placa do veículo e o número do auto de infração; b) cópia da CNH ou outro documento de identificação oficial que comprove a assinatura do requerente ou procurador, se pessoa jurídica documento que comprove a representação; c) procuração quando for o caso; d) cópia do CRLV; e) original e/ou cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.

FORMULÁRIOS E ENDEREÇOS: Os formulários poderão ser retirados em qualquer unidade administrativa da PRF ou pelo sítio www.prf.gov.br e poderão ser encaminhados, no prazo estabelecido, via remessa postal para o endereço da Polícia Rodoviária Federal da Unidade da Federação em que ocorreu a infração, ou entregues em qualquer de suas unidades administrativas existentes no território nacional (endereços e telefones podem ser obtidos no sítio www.prf.gov.br).

INFRAÇÕES: A lista de autos de infração está disponível em www.prf.gov.br. O padrão de sequência de identificação dos dados das infrações encontrados no sítio da PRF é: placa, número do auto de infração, data da infração, código da infração/desdobramento, valor da multa e data de vencimento da notificação (data limite).

MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA

Diretor de Operações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA

A Polícia Rodoviária Federal, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, especialmente as Resoluções 900/2022 e 918/2022, tendo em vista que os autos de infração foram considerados regulares e consistentes, considerando que não foi interposta defesa da autuação dentro do prazo legal ou que esta foi indeferida ou não conhecida, tendo sido cumprido o estabelecido no inciso II, parágrafo único, artigo 281 do CTB, NOTIFICA DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO referente à infração de trânsito os proprietários dos veículos ou infratores constantes no(s) Edital(ais) nº 502/2024 e 503/2024, referentes à(s) publicação(ões) NPAE nº 12/2024. Poderá ser interposto RECURSO perante a Junta Administrativa de Recursos de Infrações, até a data limite prevista neste edital, devendo, para tanto, apresentar requerimento devidamente preenchido de forma legível e assinado, acompanhado, no mínimo, dos seguintes documentos: a) cópia do auto de infração, ou desta notificação, ou de documento que conste a placa do veículo e o número do auto de infração; b) cópia da CNH ou outro documento de identificação oficial que comprove a assinatura do requerente ou procurador, se pessoa jurídica documento que comprove a representação; c) procuração quando for o caso; d) cópia do CRLV; e) original e/ou cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.

FORMULÁRIOS E ENDEREÇOS: Os formulários poderão ser retirados em qualquer unidade administrativa da PRF ou pelo sítio www.prf.gov.br e poderão ser encaminhados, no prazo estabelecido, via remessa postal para o endereço da Polícia Rodoviária Federal da Unidade da Federação em que ocorreu a infração, ou entregues em qualquer de suas unidades administrativas existentes no território nacional (endereços e telefones podem ser obtidos no sítio www.prf.gov.br).

INFRAÇÕES: A lista de autos de infração está disponível em www.prf.gov.br. O padrão de sequência de identificação dos dados das infrações encontrados no sítio da PRF é: placa, número do auto de infração, data da infração, código da infração/desdobramento, número de registro do documento de habilitação do infrator quando disponível e data de vencimento da notificação (data limite).

MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA

Diretor de Operações
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATÉRIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITATUBA-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 49.990.588 ALUSKA MARIA TAVARES - R$ 53.215,05; DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$ 128.539,40; MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI - R$ 137.110,52.

Itatuba- PB, 16 de Julho de 2024.

JOSMAR LACERDA MARTINS

Prefeito
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 155734 SEI HCPA 23092.008297/2024-51 - CONSERTO DE VENTILADORES MONNAL - AIR LIQUIDE

Contratado: AIR LIQUIDE MEDICAL SYSTEM DO BRASIL LTDA CNPJ: 11.657.773/0001-61 R$ 22.988,6200

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025113408600439999

Autorização: 22/07/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 22/07/2024 por Prof. Brasil Silva Neto Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024

UASG 389216 Objeto: Contratação de subscrição de licenças de uso de softwares Microsoft do tipo suíte de escritório Microsoft 365 Business Premium, aplicação servidora de e-mail corporativo (Exchange Online) com direito de atualização e suporte padrão do fabricante pelo período de 12 (doze) meses, licenças de Windows Server 2022 Standard e CALs para Windows Server 2022.seus anexos.

O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no endereço eletrônico do CFN:http://transparencia.cfn.org.br/index.php/licitacoes/ou solicitado através do e-mail licitacao@cfn.org.br. Data de recebimento das Propostas: a partir do dia 23/07/2024. Data da abertura das propostas: dia 06/08/2024 às 9h30.

RITA FRANÇA DA SILVA

Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00001/2024, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, ao longo de 12 meses, para a merenda das unidades escolares do Município de Itatuba; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: ALANIA RALENE BERNARDO ARAUJO FERNANDES - R$ 16.350,00; Ana Maria dos Santos - R$ 10.270,75; Anacilde Alexandre de Araújo - R$ 24.700,00; Antônio Monteiro da Silva - R$ 24.958,15; COOPERATIVA DE COMERCIALIZACAO E INDUSTRIALIZACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAM - R$ 4.576,50; ELENILDO CAMPOS FERREIRA - R$ 24.532,93; JOÃO CARLOS ARAUJO - R$ 24.532,93; JOÃO DE FAUSTO ARAÚJO - R$ 21.960,25; Linaldo Rodrigues Mouzinho - R$ 39.400,00; Luiz Ernesto da Silva - R$ 24.532,93.

Itatuba- PB, 9 de Julho de 2024.

JOSMAR LACERDA MARTINS

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 38/2024.

Nº Processo: 23070.036149/2023-01.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 03.979.504/0001-93 - HEBROM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação automática pelo tempo correspondente, conforme cronograma físico-financeiro de 30 (trinta) dias de 30/07/2024 a 28/08/2024 - contratação de serviços comuns de engenharia para execução de reforma de telhado do prédio central da escola de agronomia, localizado no campus samambaia - ufg, cidade de goiânia - goiás.. Vigência: 22/01/2024 a 28/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 546.802,03. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE TERMO ADITIVO publicado no D.O.U. do dia 07/06/2024, página 156, seção 3, 01º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnico - Institucional - ACT2019/0028. Processo: 200.021833/2023-52, celebrado com o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF.

CNPJ

Razão Social

Termo de Credenciamento

Onde se lê:

"17877149000237"

leia-se:

"17877149000156"

EXATA CLÍNICA DE RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA LTDA

2021/0027

Onde se lê:

"04863644000216"

leia-se:

"04863664000216"

VIVENTI HOME CARE HOSPITAL DOMICILIAR LTDA

2023/0029

09418841000198

FLUXUS - CLÍNICA DE ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR E

ENDOVASCULAR LTDA

Onde se lê:

"021/0091"

leia-se:

"2021/0091"

14391850000172

Onde se lê: "Fertil Care-Cent. de Repr.Hum. Ltda"

leia-se:"Endometriose Brasilia Cirur. Minim.Invas. Ltda"

2021/0088

00063263000140

SANTA PAULA MEDICINA LABORATORIAL S. A

Onde se lê:

"2023/9979"

leia-se:

"2023/0017"
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

Edital nº: 1301606 000001/2024. Processo SEI nº: 2300.01.0069849/2024-72.

O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tendo como objeto o Melhoramento e pavimentação do trecho Consolação - Cambuí, com 4,880 km de extensão, na rodovia MG-295. Incluso no PPAG, conforme exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e anexos. As propostas comerciais e documentação deverão ser encaminhadas, através do site www.compras.mg.gov.br, no período compreendido a partir de 25/07/2024 até o dia 06/09/2024 às 09:30 horas (nove horas e trinta minutos), horário em que se dará a abertura da sessão pública. A Concorrência será realizada através do site www.compras.mg.gov.br. O Edital poderá ser adquirido gratuitamente através de download no site www.compras.mg.gov.br ou www.der.mg.gov.br à partir do dia 25/07/2024. A visita técnica ocorrerá nos dias 31/07/2024 e 01/08/2024, mediante agendamento. Informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone: (31) 3501-5056 ou pelo site do DER-MG.

Belo Horizonte, 22 de julho de 2024.

Rodrigo Rodrigues Tavares
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Comuns de Manutenção Predial Corretiva e Preventiva; Partes: EMBRAPA SOLOS - CNPJ - n° 00.348.003/0012-73 e a TAVARES E SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ - Nº 26.990.569/0001-35; Objeto: Prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva nas dependências da Embrapa Solos localizada na Rua Jardim Botânico - 1024, Rio de Janeiro/RJ, visando a execução das seguintes atividades descritas no Formulário denominado Formulários de Serviços Aprovados para Execução, Doc. SEI Nº 10818152; Processo Administrativo: SEI Nº 21201.002576/2023-10; Processo Licitatório: Pregão Eletrônico SRP - Embrapa Sede Nº 037/2023; Valor Global: R$ 41.558,14; Vigência: 195 dias a contar da data de assinatura; Data de Assinatura: 22/07/2024; Signatários: Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Geral em Exercício da Embrapa Solos e Flávio Arthur Souza da Costa - Chefe Adjunto de Administração em Exercício da Embrapa Solos; e Isis Raiane Miranda da Silva - Sócia-Administradora da Tavares e Silva Comércio e Serviços LTDA.
aviso

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR, a título de Intenção de Registro de Preços, art. 86, L. 14.133/21, comunica aos municípios consorciados que efetuará licitação para os seguintes objetos: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa para fornecimento e instalação de geomembrana lisa PEAD para atender às necessidades dos municípios consorciados ao COMAR; aguarda manifestação por 08 (oito) dias úteis. Manifestações pelo e-mail: licitacao@comar.mg.gov.br.

Taiobeiras-MG, 22 de julho de 2024.

KAMILY COSTA SENA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-075/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO. PERMISSIONÁRIA: ATACADÃO DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, CNPJ/MF nº 75.315.333/0001-09. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-075/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de domínio da Rodovia Federal BR-230/PB, Trecho SNV: SNV: PORTO (CABEDELO) - DIV PB/CE; Subtrecho ENTR BR-101(B) - ACESSO SANTA RITA; Código SNV: 230BPB0070; Segmento SNV: km 35,8 ao km 42; Ocupação pontual no km 36 + 000 m, lado direito, numa extensão de 680,00 m, por 50,0 m de largura, totalizando uma área de 34.000,00 m², para fins de construção de acesso rodoviário no Município de Santa Rita/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados da data de sua publicação em extrato no DOU. PROCESSO Nº 50613.000542/2013-75. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2024.

ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO

Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2024

TIPO: Menor Preço Global

O Fundo Municipal de Educação de Uruaçu (GO), por meio da Agente de Contratação, torna público que realizará licitação no dia 03/09/2024 as 08:00h, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, no modo de disputa ABERTO E FECHADO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Convocação, que tem como objeto a Contratação de empresa para prestação de serviço de requalificação de playground e aquisição de equipamentos para o Centro Municipal de Educação Infantil Dorica Vieira Borges do Município de Uruaçu-Go. O Edital e seus Anexos poderão ser requeridos das 7h às 11h e das 13h às 17h, pelo e-mail pregoes@uruacu.go.gov.br, bem como poderá ser acessado pelo sítio www.uruacu.go.gov.br e www.bnc.org.br e pelo Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). INFORMAÇÕES: Telefone: (62) 3357-3066.

Uruaçu, 22 de julho de 2024.

EDIVANIA APARECIDA GRACIANO

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO De termo aditivo

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 884105/2019; Processo nº 59000.012459/2019-17. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Estado do Acre, inscrito no CNPJ/MF nº 63.606.479/0001-24. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência para até 28/09/2024. Data e assinatura: 22/07/2024, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - SIAPE: 1614892 e Gladson de Lima Cameli- Governador - SIAPE: 950746901
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE TERMO ADITIVO publicado no D.O.U. do dia 07/06/2024, página 156, seção 3, 01º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnico - Institucional - ACT2019/0028. Processo: 200.021833/2023-52, celebrado com o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, inclua-se, por ter sido omitido, as credenciadas:

CNPJ

EMPRESA

Termo de Credenciamento

27390595000195

CENTRO DE EXCELÊNCIA NO TRATAMENTO TRAUMATO-ORTOPÉDICO EIRELI (CETTRO FISIO)

2023/0039

14726482000176

CHRONOS ODONTOLOGIA LTDA-EPP

2022/0029

73405557000186

DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA ASA SUL LTDA

2023/0054

37992740000161

NUCLEO DE DIAGNOSE E MICROCIRURGIA OCULAR DE BRASILIA LTDA

2023/0020

36771012000167

CLÍNICA SANTA MARIA AUXILIADORA LTDA

2022/0061
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160047

Nº Processo: 64305014369202433. Dispensa Nº 90015/2024. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 16.612.997/0001-70 - ALERTAKI SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de banco de dados, através de pesquisa online, com acesso para 15 (quinze) usuários simultâneos e 15.000 (quinze mil) consulta por ano, que permita acesso a informações cadastrais para a proteção ao crédito prevenção de fraudes, em conformidade com a lei geral de proteção de dados pessoais (LGPD) e demais legislações aplicáveis para o serviço de fiscalização de produtos controlados (SFPC/10ª RM) pelo período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total: R$ 3.300,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
CNPJ 62.506.233/0001-18

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Ficam convocadas todas as empresas representadas pelo SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE ESTAMPARIA DE METAIS - SINIEM, inscrito no CNPJ sob o nº 62.506.233/0001-18, empresas associadas ou não, para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada, de forma presencial ou por meio do aplicativo ZOOM, a se realizar no dia 30 de julho de 2024 às 15:00 horas, ou 15 minutos depois, às 15:15 horas, em segunda convocação, destinada a atender aos fins especificados nos artigos 612 e 859 da CLT e tendo em vista as reivindicações salariais dos trabalhadores metalúrgicos representados pela Federação dos Sindicatos de Metalúrgicos da FEM-CUT-SP e pela Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico no Estado de São Paulo - Força Sindical; e pelos Sindicatos dos Trabalhadores de Campinas, Jaguariúna, Limeira, Santos, São Carlos, São José dos Campos, Birigui e Itatiba, representados por suas respectivas entidades sindicais, bem como a discussão e votação da cláusula da Contribuição Assistencial dos Empregadores e de outras contribuições que vierem a ser instituídas por lei ou definidas pela Diretoria do SINIEM, além da discussão e votação de outorga de poderes à Diretoria deste sindicato para denunciar, perante a autoridade competente, as Convenções Coletivas de Trabalho e Acordos Coletivos que estejam sendo descumpridos ou desrespeitados pelos Sindicatos dos Trabalhadores que são seus signatários. Para a instauração de instância ou celebração de acordo, observar-se-á na 1ª ou na 2ª convocação, o quorum legal.

São Paulo, 22 de julho de 2024.

ROGERIO PAYREBRUNE ST. SÈVE MARINS

Presidente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 343046

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 01477.000002/2023-60.

Contratante: CONDOMINIO DO PALACIO GUSTAVO CAPANEMA. Contratado: 28.871.366/0001-55 - KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato 003/2023, cujo reajuste passou a vigorar com o valor mensal de r$ 18.649,79 (dezoito mil, seiscentos e quarenta e nove reais e setenta e nove centavos) para r$ 19.651,64 (dezenove mil, seiscentos e cinquenta e um reais e sessenta e quatro centavos), com vigência de 01/03/2024 a 09/05/2024, e, a partir de 10/05/2024, o contrato passa a vigorar com o valor mensal de r$ 19.656,88 (dezenove mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e oitenta e oito centavos), conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento.. Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 235.882,52. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 080016

Processo nº 0001080-22.2021.5.10.8000. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 083/2022. Partes: TRT da 10ª Região e EMIBM ENGENHARIA INOVAÇÃO LTDA. Objeto: prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato de 22/07/2024 a 21/08/2024, ou até a formalização de nova contratação. Fundamentação: art. 57, § 4º, da Lei 8.666/93. Cobertura orçamentária: Elemento de Despesa 3.3.90.37.04. Programa de Trabalho: Apreciação de causas na Justiça do Trabalho. Assinatura: 19/07/2024. Pelo TRT da 10.ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela contratada: Jose Mauricio Vieira Barros - Representante Legal.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EDITAL Nº 15/2024, DE 19 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO DE ESTUDANTES NOS CURSOS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO NA FORMA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO - MODALIDADE PRESENCIAL (PROSEL 2024.2)

O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - CAMPUS ITABERABA, nomeado pela Portaria nº 484, de 29 de março de 2022, publicada no DOU em 30 de março de 2022, no uso de suas atribuições, e em conformidade com as atribuições delegadas pela Portaria Normativa nº 13/2022 - RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 11 de março de 2022, e suas alterações, e de acordo com as disposições contidas na Lei Nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e na Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com a Lei N° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e suas alterações e, ainda, considerando a Resolução do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação (CNE/CP) Nº 04, de 17 de dezembro de 2018; o Decreto nº 11.016, de 29 de março de 2022; a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; o Decreto Nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999; a Lei Nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012; a Lei Nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, e suas regulamentações; a Lei Nº 10.741, de 1º de outubro de 2003; a Lei Nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016; o Decreto Nº 7.824, de 11 de outubro de 2012; a Portaria do Ministério da Educação (MEC) Nº 18, de 11 de outubro de 2012, e suas alterações, observando o disposto na Resolução Nº 153/2021-OS-CONSUP/IFBAIANO, de 18 de agosto de 2021, na Instrução Normativa 67/2023 - RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 13 de setembro de 2023, na Portaria Normativa 19/2023 - RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 21 de setembro de 2023 e na legislação concernente, torna pública a abertura de inscrições do processo para ingresso de estudantes em 2024.2, nos cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na forma Subsequente ao Ensino Médio - modalidade presencial - para o Campus Itaberaba, por meio MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE, conforme o número de vagas e os cursos relacionados no Quadro 2 do subitem 1.8 deste Edital.

As vagas serão distribuídas da seguinte forma:

Campus

Duração

Curso Técnico

Vagas

Itaberaba

18 meses

Subsequente em Meio Ambiente

25

Itaberaba

18 meses

Subsequente em Agropecuária

25

Período de inscrições: 23 de julho a 9 de agosto de 2024. A íntegra do Edital 15/2024 - ITB-GAB/ITB-DG/RET/IFBAIANO, de 19 de julho de 2024, contendo demais informações, está disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://ifbaiano.edu.br/portal/concursos/ e https://www.ifbaiano.edu.br/unidades/itaberaba/

ARLEM SOUTO BARROS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 279, DE 11 DE JULHO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Adilson de Souza Pimentel, inscrito no CPF: 591.***.***-53, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1406/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2931/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.134130/2023-71, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO De CONTRATO Nº 1/29.05.2024

TOMADA DE PREÇOS N° 2023.12.28.2

O Município através da Secretaria De Obras E Urbanismo e a empresa Locatran - Construções E Serviços Ltda. Objeto: Contrato para a Contratação de serviços de engenharia para execução de pavimentação de Ruas e Ladeiras na Zona Urbana, Sede Rural, Canindezinho, Ibicatu, Naraniu, Calabaça e Riacho Verde, no Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 3.012.648,99. Vigência do Contrato: 29/05/2025, Signatários: Elonmarcos Candido Correia e Locatran - Construções E Serviços Ltda. Data de Assinatura do Contrato: 29/05/24. Várzea Alegre - CE, 29 de maio de 2024. Elonmarcos Candido Correia - Secretário Municipal de Obras e Urbanismo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541.000277/2023-15.

Pregão Nº 170/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.

Contratado: 02.949.582/0001-82 - MEDICALWAY EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de 02 (duas) mesas cirúrgicas elétricas para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (HUSM-UFSM).

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 26/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total: R$ 418.000,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EDITAL DE 11 DE JUNHO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2025

(CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO)

A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Nutrição avisa que se encontrarão abertas no período entre 9h do dia 22/07/2024 até às 23h59min do dia 14/08/2024, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2025 (Cursos de Mestrado e Doutorado).

O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 124, de 22/07/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

Thayza Christina Montenegro Stamford
EDITAL DE 18 DE JULHO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024.2

(CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO)

O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Ciências Biológicas avisa que se encontrarão abertas no período 24 de julho de 2024 até as 17h00 do dia 30 de julho de 2024, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024.2 (Cursos de Mestrado e Doutorado).

O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 124, de 22/07/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

Thiago Henrique Napoleão
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 283, DE 12 DE JULHO DE 2024

O Coordenador de Planejamento e Orçamento da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Ciro Evangelista de Souza Neto, inscrito no CPF: 003.***.***-00, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 9344/2024/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25014.003819/2017-57, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-9073 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 284, DE 17 DE JULHO DE 2024

O Coordenador de Planejamento e Orçamento da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Aristeu Moraes Nunes Martins, inscrito no CPF: 010.***.***-47, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 9343/2024/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25014.003819/2017-57, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-9073 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 - UASG 373051

Nº Processo: 54000.047877/2024-79

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças, instalação e desinstalação de aparelhos condicionadores de ar, localizado no INCRA/SR(AL), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Termo de Referência. Contratante: Superintendência Regional do INCRA em Alagoas - SR(AL). Contratada: 54.673110 DÁRIO EMÍDIO EUGÊNIO DOS SANTOS (ACTOP CLIMATIZAÇÃO). CNPJ da contratada: 54.673.110/0001-43. Justificativa: O INCRA/AL não possui contrato vigente acerca do citado objeto, e para as demandas do exercício. Fundamento Legal: inciso II, Art. 75 da Lei no 14.133/2021. Valor Global: R$ 25.420,00.

Júnior Rodrigues do Nascimento - Superintendente Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 170153

Número do Contrato: 14/2020.

Nº Processo: 13068.105246/2020-96.

Pregão. Nº 14/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGISP - PARANÁ. Contratado: 15.562.375/0001-12 - MAC VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL - LTDA. Objeto: Proceder à prorrogação da vigência contratual por mais 10 (dez) meses, com fundamento no inciso ii, artigo 57 da Lei 8.666/1993. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e alterações. Vigência: 01/08/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 956.829,60. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE ADITAMENTO

1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 11/2024

Objeto: Aditamento da vigência

Contratante: IFSP - Campus Cubatão

Contratado: Davi Oliveira Bento

Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024.

Assinaturas: Artarxerxes Tiago Tácito Modesto, pela contratante e, Davi Oliveira Bento, contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 294/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000872/2024-05.

Pregão Nº 90139/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 61.070.744/0004-10 - GONCALVES S A INDUSTRIA GRAFICA. Objeto: Aquisição de cartuchos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 1.084.815,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 - UASG 373051

Nº Processo: 54000.048753/2024-19

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de Buffet, para atender as necessidades desta Regional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Termo de Referência. Contratante: Superintendência Regional do INCRA em Alagoas - SR(AL). Contratada: SOLANGE FERREIRA SANTOS ALVES 48288616453. CNPJ da contratada: 14.555.228/0001-52. Justificativa: Garantir conforto mínimo aos participantes de eventos institucionais, além de satisfatório aproveitamento das atividades promovidas pelo INCRA. Fundamento Legal: inciso II, Art. 75 da Lei no 14.133/2021. Valor Global: R$ 12.000,00.

Júnior Rodrigues do Nascimento - Superintendente Regional
EXTRATO DE CONTRATO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, ao longo de 12 meses, para a merenda das unidades escolares do Município de Itatuba. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.40 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 12.361.1015.2011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PNAE - PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO 500. Recursos não Vinculados de Impostos 552. Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de alimentação 3.3.90.30.99 - MATERIAL DE CONSUMO 21.10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.1041.2049 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 500. - Recursos não Vinculados de Impostos 660. - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - 3.3.90.30.99 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itatuba e: CT Nº 00056/2024 - 09.07.24 - Ana Maria dos Santos - R$ 10.270,75; CT Nº 00057/2024 - 09.07.24 - ELENILDO CAMPOS FERREIRA - R$ 24.532,93; CT Nº 00058/2024 - 09.07.24 - ALANIA RALENE BERNARDO ARAUJO FERNANDES - R$ 16.350,00; CT Nº 00059/2024 - 09.07.24 - Antônio Monteiro da Silva - R$ 24.958,15; CT Nº 00060/2024 - 09.07.24 - Linaldo Rodrigues Mouzinho - R$ 39.400,00; CT Nº 00061/2024 - 09.07.24 - Luiz Ernesto da Silva - R$ 24.532,93; CT Nº 00062/2024 - 09.07.24 - JOÃO DE FAUSTO ARAÚJO - R$ 21.960,25; CT Nº 00063/2024 - 09.07.24 - JOÃO CARLOS ARAUJO - R$ 24.532,93; CT Nº 00064/2024 - 09.07.24 - Anacilde Alexandre de Araújo - R$ 24.700,00.
Edital DE NOTIFICAÇÃO

O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal da Paraíba no uso das suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo 23074.060382/2024-23, torna público e a quem possa interessar, especialmente a XLABOR TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.127.236/0001-72, e ao seu representante legal, Sr. DALVADISIO SANTOS CORREIA, que em razão de a referida empresa haver participado do certame licitatório na modalidade pregão (13/2022) e consequentemente haver sido emitidas 12 (doze) Notas de Empenhos totalizando o valor de R$ 16.622,00 (dezesseis mil seiscentos e vinte e dois reais) sem contudo entregar os objetos na forma pactuada e considerando a impossibilidade de fazer comunicação por via postal, haja vista ter se mudado do endereço fornecido, comunica que, respeitando o contraditório e ampla defesa, a mesma tem o prazo de cinco dias para se manifestar, estando sujeita a sofrer penalidade prevista no art. 7º, da Lei 10.520, de 17 de Julho de 2002 e no art. 87, da Lei 8.666, de 21 de Junho de 1993.

Em 22 de julho de 2024.

CÁSSIO DA NÓBREGA BESARRIA
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Convênio. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES AUTÔNOMOS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE CONTAGEM - ASMAC - CNPJ: 05.316.015/0001-87. OBJETO: Destinação de autos findos procedentes das unidades da Justiça do Trabalho de Contagem-MG. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021. Processo e-PAD 27.219/2024. VIGÊNCIA: 5 anos, a partir da data de sua assinatura, ou seja, de 22/07/24 à 22/07/29, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2024. SIGNATÁRIOS: Erci Maria Gomes Ribeiro (pelo conveniado) e Patrícia Helena dos Reis (pelo convenente). 40030/2024 - e-PAD 29.975/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA VIGÉSIMA PRIMEIRA REGIÃO - CNPJ: 02.544.593/0001-82. OBJETO: cessão, para o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, do Painel de BI desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, denominado Painel de Inteligência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 14.133/2021 e Resolução CNJ n. 349/2020. Processo e-PAD 24.585/2024. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a contar da assinatura, prorrogáveis por igual período mediante Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024. SIGNATÁRIOS: Eridson João Medeiros (pelo conveniado) e Denise Alves Horta (pelo convenente). 40031/2024 - e-PAD 24.585/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.043/2024

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 104/2024

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE REAGENTES LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE DOM BASÍLIO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 02/08/2024 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br).

O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com

Dom Basílio - BA, 22 de julho de 2024.

Nilson Bonfim Neves

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Processo SEI nº 002508/23-00.174. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 37/2023 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a WMED UTI MÓVEL SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. OBJETO: Prorrogação contratual. VIGÊNCIA: 31/10/2024 a 30/10/2025. VALOR: R$ 83.776,00. PROGRAMA DE TRABALHO: 167544 - JUPROC. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 19/07/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Deberto Pacheco Cavalcanti, Sócio, pela Contratada. Giselle Moreira Cabral Figueiredo de Oliveira - Coordenadora de Licitações e Contratos, em exercício
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 278, DE 10 DE JULHO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Azoka José Maciel Gouveia, inscrito no CPF: 380.***.***-34, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 8203/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2750/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.163506/2020-10, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 135012

A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - Objeto: Formação de registro de preços para eventual contratação de empresa para a prestação de serviço de fornecimento de café da manhã (kit desjejum) para empregados da Embrapa Semiárido. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: BR 428 Km 152 S/n Zona Rural CEP 56.334-899, Zona Rural - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-90020-2024. Registro das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone (87)3866-3600, Processo administrativo nº 21198.000855/2024-26.

MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA

Chefe-Geral