PORTARIA Nº 5.731/REITORIA/IFPA, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.018995/2024-18, resolve:

Art. 1º Remover o servidor EDSON FERREIRA DE LIMA, matrícula SIAPE 1236775, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: AGRONOMIA, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará/Campus Castanhal para o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPE, para cumprimento da decisão judicial proferida pelo juiz titular da 7ª VARA FEDERAL - Secretaria Judicial de Pernambuco, Parecer de Força Executória n. 01238/2024/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 5.732/REITORIA/IFPA, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.018747/2024-21, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor OSNAR OBEDE DA SILVA ARAGAO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3211246, SIAPECAD nº 02351550, lotado(a) no(a) Campus Breves, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação Curso Técnico em Agropecuária do Campus Breves. Esta portaria entra em vigor a partir de 15 de outubro de 2024.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 5.734/REITORIA/IFPA, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.018762/2024-04, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor BENEDITO JUNIOR CORREA TOURAO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2337632, SIAPECAD nº 02097932, lotado(a) no(a) Campus Cametá, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Informática do Campus Cametá. Esta portaria entra em vigor a partir de 15 de outubro de 2024.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 5.735/REITORIA/IFPA, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.018762/2024-04, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ELIEZER MIRANDA COELHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1248328, SIAPECAD nº 02469983, lotado(a) no(a) Campus Cametá, para exercer a função Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Informática do Campus Cametá.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 15 de outubro de 2024.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 5.737/REITORIA/IFPA, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.018477/2024-36, resolve:

Art. 1º Designar o servidor EDUARDO ANTONIO ABREU PINHEIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3007216, SIAPECAD nº 02194929, lotado(a) no(a) Campus Breves, para exercer a função Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Tecnologia em Gestão Ambiental do Campus Breves.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de outubro de 2024.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 5.745/REITORIA/IFPA, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.018346/2024-81, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor LUCAS ARAUJO DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2270310, SIAPECAD nº 02038429, lotado(a) no(a) Campus Parauapebas, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Extensão do Campus Parauapebas. Esta portaria entra em vigor a partir de 05 de setembro de 2024.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 5.746/REITORIA/IFPA, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.018346/2024-81, resolve:

Art. 1º Designar a servidora JADISLENE ESTEVAM DA SILVA COSTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3111735, SIAPECAD nº 02286172, lotado(a) no(a) Campus Parauapebas, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Extensão do Campus Parauapebas.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 15 de outubro de 2024.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 5.747/REITORIA/IFPA, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.015903/2024-82, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 4610, de 28/08/2024, publicada no DOU dia 29/08/2024, Seção 2, página 15 que trata de Dispensar Titular FG, FCC do servidor RENAN COELHO DE VASCONCELLOS, SIAPE Nº 3003200.

Onde se lê:

"Coordenação do Curso Técnico em Gestão Ambiente do Campus Breves"

Leia-se:

"Coordenação do Curso de Tecnologia em Gestão Ambiental do Campus Breves"

ANA PAULA PALHETA SANTANA