EDITAL Nº 37, DE 27 DE MAIO DE 2024

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) comunica a abertura de processo de escolha do(a) novo(a) Diretor(a) para o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste (CETENE), a ser realizado por uma Comissão de especialistas, nomeada pela Senhora Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, conforme a Portaria MCTI nº 8.150, de 29 de abril de 2024, nos termos estabelecidos no artigo 44, Anexo I, do Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, bem como na Portaria MCTI nº 6.628, de 8 de dezembro de 2022, além da Portaria nº 7.052, de 24 de maio de 2023.

A escolha de novo(a) Diretor(a) terá origem em uma lista tríplice, encaminhada à Senhora Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação pelo presidente da Comissão de Busca, que buscará procurará identificar, na comunidade científica, tecnológica e/ou empresarial do País, nomes que se identifiquem com as diretrizes técnicas e político-administrativas estabelecidas para aquela instituição.

A Comissão de Busca para seleção de novo(a) Diretor(a) do Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste (CETENE) é composta pelos seguintes membros: Florival Rodrigues de Carvalho, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), que presidirá: Antonio Souza de Araújo, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN); Ênio Pontes de Deus, da Universidade Federal do Ceará (UFC); Edilberto Rocha Silveira, da Universidade Federal do Ceará (UFC); e Rodrigo Barbosa Capaz, do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM).

Podem se inscrever para o cargo quaisquer cidadãs(ãos) com notório conhecimento e experiência profissional nas áreas de atuação do Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste (CETENE), portadores(as) de diploma de doutorado emitido por instituição de ensino superior credenciada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), ou revalidado/reconhecido no Brasil, e que atendam aos requisitos básicos explicitados no processo de seleção.

Requisitos básicos exigidos dos(as) interessados(as):

1) Formação acadêmica, no mínimo em nível de Doutorado, experiência técnico-científica e competência profissional na área de atuação do CETENE, demonstrada no Currículo Lattes;

2) Experiência gerencial e administrativa, incluindo atividades de relacionamento com organizações de fomento, do Governo e entidades da sociedade em geral;

3) Notoriedade junto à comunidade científica ou tecnológica;

4) Entendimento e comprometimento com a execução do Plano Diretor do CETENE com a Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação;

5) Visão de futuro voltada para o crescimento científico e tecnológico do CETENE;

6) Capacidade de liderança para motivar o corpo técnico e científico e os demais colaboradores do CETENE; e

7) Competência para propor soluções, capacidade para enfrentar desafios e superar obstáculos com o objetivo de fortalecer a atuação do CETENE.

O processo de seleção é composto pela análise dos currículos e memoriais descritivos dos candidatos, bem como de um projeto de gestão, a a sua exposição oral pública, além de entrevista individual perante a Comissão de Busca. As diferentes etapas desse processo poderão ser realizadas por meio de ferramentas de comunicação eletrônica, a critério da referida Comissão.

O fluxo do processo é o que segue:

1) Inscrições e envio do Currículo Lattes, de um projeto de gestão e de um memorial descritivo;

2) Análise da documentação e homologação das Inscrições pela Comissão de Busca;

3) Exposição oral pública de cada candidato e entrevistas com a Comissão de Busca;

4) Apresentação da lista tríplice pela Comissão de Busca à Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação; e

5) Nomeação do candidato escolhido pela Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação.

As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente via formulário MCTI, no link a seguir: https://formularios.mcti.gov.br/index.php/683593?lang=pt-BR

Para inscrição, devem ser enviados os seguintes documentos, em arquivo PDF:

1) Carta ao Presidente da Comissão de Busca solicitando a inscrição no processo de seleção para o cargo de Diretor(a) do Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste (CETENE);

2) Currículo Lattes atualizado, no máximo três meses do ato de encerramento das inscrições;

3) Projeto de gestão com até cinco páginas, em formato A4, caracteres Times New Roman tamanho 12, espaço simples e margens de 2,5 cm, descrevendo sua visão de futuro para o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste (CETENE), alinhado ao Plano Diretor atual da Unidade;

4) Memorial do candidato com até dez páginas, em formato A4, caracteres Times New Roman tamanho 12, espaço simples e margens de 2,5 cm, descrevendo suas principais atuações, produção técnico-científica, experiência científica, tecnológica e administrativa, formação de recursos humanos, além de quaisquer outras informações adicionais que possam ser utilizadas para sua candidatura.

5) Documentos pessoais que demonstrem:

- Ser residente no país ou que se comprometa a fixar residência no Brasil;

- Autodeclaração de não ter sido condenado, por sentença transitada em julgado, em processo criminal nos últimos cinco anos; e

- Não ter sido julgado culpado, nos últimos cinco anos, em inquérito administrativo ou sindicância no âmbito da administração pública, cujo objeto seja a prática de ato de improbidade administrativa.

Ponderação dos itens a serem avaliados para todos os candidatos no processo de seleção, de acordo com o parágrafo anterior:

1) Análise do Currículo Lattes e documentos conexos (N1) - 25 pontos;

2) Proposta escrita, descrevendo a visão do candidato para o futuro do Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste (CETENE) e seu projeto de gestão, alinhado ao Plano Diretor do CETENE 2022 - 2030 (N2) - 20 pontos;

3) Exposição oral do projeto do candidato, segundo o item anterior (N3) - 25 pontos;

4) Entrevista individual perante a Comissão de Busca (N4) - 30 pontos;

Fórmula de cálculo da pontuação, para cada candidato(a), por membro da Comissão de Busca:

NF = Soma das pontuações obtidas em cada critério (N1 + N2 + N3 + N4)

Nota final do(a) candidato(a), (NFC):

NFC = Soma de todas as notas (NF) dos membros da Comissão / 5 (membros da Comissão).

A partir dos critérios fixados pela Comissão de Busca e com base na documentação apresentada no ato de inscrição, a(o) candidata(o) que não alcançar 60% no fator N1 não terá sua candidatura homologada.

O resultado da homologação será enviado por e-mail ao(à) interessado(a), contendo as orientações para as apresentações públicas e entrevistas. Ficam os(as) interessados(as) responsáveis pelo acompanhamento dos informes acerca do processo de escolha no e-mail fornecido.

Os candidatos poderão interpor recurso, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da divulgação da homologação das inscrições.

Os recursos serão interpostos por meio de formulário MCTI específico para a fase recursal, no link: http://formularios.mcti.gov.br/index.php/364346?lang=pt-BR

Os recursos interpostos fora do prazo consignado neste Edital não serão acolhidos.

O resultado da análise dos recursos será divulgado conforme as datas previstas no cronograma deste Edital.

Eventuais conflitos de interesse serão avaliados pelas autoridades competentes à luz da legislação vigente.

Cronograma inicial das etapas deste processo de busca e indicação de candidatos:

DATA

ATIVIDADE

30 de junho de 2024, até às 23h59

Data limite para recebimento dos documentos pertinentes às inscrições a este processo.

De 01 de julho a 07 de julho 2024, até às 23h59

Divulgação aos candidatos da homologação das suas inscrições.

08 de julho até 12 julho de 2024, até às 23h59

Data limite para recepção de recursos às homologações das inscrições.

19 de julho de 2024, até às 23h59

Data limite para confirmação aos candidatos sobre homologação da inscrição, em função da análise de possíveis recursos.

De 05 de agosto a 09 de agosto de 2024, até às 23h59

Período previsto para realização das apresentações orais, reunião com servidores e entrevistas.

Até 15 de agosto de 2024

Data limite para o envio da lista tríplice ao MCTI

O restante do cronograma, referente às datas, assim como as informações quanto à duração e ao formato das apresentações orais, será disponibilizado após a definição do número de candidatos homologados.

As situações não previstas neste edital serão resolvidas por deliberação da Comissão de Busca.

No caso de quaisquer outras informações relacionadas ao processo seletivo, favor enviar e-mail para: cgup@mcti.gov.br

ISA ASSEF DOS SANTOS

Subsecretária de Unidades de Pesquisa e Organizações Sociais