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EXTRATO De TERMO ADITIVO

RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230299/2023: Termo Aditivo de Prazo nº 02 ao Contrato nº 20230299/2023 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA e a empresa, ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP, com sede Av. Tancredo Neves, nº 195, Centro - Centro Novo do Maranhão/MA, CEP: 65.299-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.311.813/0001-89. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 009/2022 do dia 27 de maio de 2024 até 22 de novembro de 2024, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO ADITIVO; 20 de maio de 2024. CONTRATADO: E O LESSA EIRELI; OBJETO: 2º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20230298/2023; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: João Roberto de Jesus Lima. Matões do Norte/MA, 20 de maio de 2024 - Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - PROCESSO Nº 240425CE00055

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Execução de obra na construção de uma (UBS) Unidade Básica de Saúde neste Município de Riacho de Santana-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Emenda Parlamentar nº 41420001 Proposta nº 11374021000123005 e Município de Riacho de Santana: 3.2000.2004.10.301.6000.1.30 - Bloco de Investimento do SUS - Atenção Primária 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santana e: CT Nº 05292/2024 - 29.05.24 - M H F DE FREITAS EIRELI - R$ 798.424,67.
AVISO DE LICITAÇão

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, objetivando AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO NO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, nos termos da Lei n° 14.133/2021 e demais legislação aplicável e ainda de acordo com as condições estabelecidas neste edital. A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.bnc.org.br, no dia 19 de junho de 2024 às 08h30min, podendo as propostas ser enviados até às 08h do mesmo dia, Cópias do edital e informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, (55) 3356 4000, RAMAL 4017, whatsapp (55) 99631-2603.

Bossoroca - RS, 3 de junho de 2024.

José Moacir Fabricio Dutra

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024- SRP

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 304/2024. ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 14.770/2023 e Decreto Federal nº 11.462/2023, Decreto Municipal nº 08/2024, Decreto Municipal nº 09/2024 e Decreto Municipal nº 067/2020, Lei Complementar nº 123/06, e demais legislação vigente. OBJETO Registro de Preços, do tipo menor preço por item, visando futura contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em equipamentos médicos hospitalares e odontológico, de interesse da Secretaria de Saúde de Santa Helena/MA, conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria de Saúde, LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 18/06/2024. HORÁRIO: 09:00minh (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.licitamaisbrasil.com.br/, https://santahelena.ma.gov.br/portal/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/ procedimento. Informações adicionais pelo Fone: (98) 985990298, e-mail: licita.pmsh2017@outlook.com, e também poderão ser consultado e/ou obtidos na sala da Comissão de Contratação - CC, situado na Praça José Sarney, 178, Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

Santa Helena - MA, 3 de junho de 2024.

Genival Soares

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 22/2020.

Nº Processo: 23292.006799/2020-82.

Pregão. Nº 20/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 20.693.893/0001-05 - MASTER CLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 022/2020, referente ao serviço de limpeza, asseio e conservação para o campus urupema do ifsc.. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 257.261,88. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Icaraíma torna público que fará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando Celebração de Ata de Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de Medicamentos injetáveis e soluções parenterais para atendimento dos serviços de saúde do município de Icaraíma", tudo de acordo com ETP e Termo de Referência anexos ao edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:00 horas do dia 20/06/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 20/06/2024. VALOR MAXIMO ESTIMADO: R$ 368.746,65 (trezentos e sessenta e oito mil, setecentos e quarenta e seis reais e sessenta e cinco centavos). DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhadas para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br Conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição na Sala da Secretaria de Planejamento, na Prefeitura Municipal, sito Avenida Hermes Vissoto, 810, nos seguintes horários: das 08h00min às 12h00min e 13h30min às 17h30min de Segunda a Sexta-Feira, e ainda estará disponível no site da Prefeitura Municipal para download, http://icaraima.pr.gov.br/site, poderá ainda ser obtido no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Maiores Informações e esclarecimentos no endereço acima ou pelo fone (44)3665-8000. - E-mail: planejamento@icaraima.pr.gov.br.

Icaraíma-PR, 3 de junho de 2024.

JOYCE VERGENTINO

Pregoeira
EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 398/2023

INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 398/2023 LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 122/2023 CONTRATADO: TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES KITO LTDA, CNPJ nº 89.940.001/0001-20 OBJETO: alteração qualitativa e quantitativa temporária do objeto contratado para fins de ACRÉSCIMO de 288 unidades de Custo Horário Produtivo, correspondente a 100% (cem por cento) do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 83.232,00 (oitenta e três mil, duzentos e trinta e dois reais), com fundamento no art. 16, inciso III, da Medida Provisória nº 1.221/2024, para fins de enfrentamento da Calamidade Pública declarada pelo Decreto Municipal nº 51/2024. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2024 VALOR: R$ 166.464,00 (cento e sessenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais) PROCESSO: 26304/2024.
EXTRATO De termo aditivo

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 278/2021

INSTRUMENTO: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 278/2021 LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 121/2021 CONTRATADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE TELAS TELAR EIRELI, CNPJ 18.009.459/0001-11 OBJETO: alteração quantitativa temporária do objeto contratado para fins de ACRÉSCIMO de 7 equipamentos e de 3.000 unidades de Custo Horário Produtivo, correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 663.660,00 (seiscentos e sessenta e três mil, seiscentos e sessenta reais), com fundamento no art. 16, inciso III, da Medida Provisória nº 1.221/2024, para fins de enfrentamento da Calamidade Pública declarada pelo Decreto Municipal nº 51/2024. Em razão da natureza e urgência da necessidade a ser atendida, ficam flexibilizadas as exigências de idade máxima e rastreamento (GPS), respectivamente previstos nos itens 5.1 e 11 do Termo de Referência, tão somente quanto aos equipamentos acrescidos temporariamente na execução do contrato. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2024 VALOR: R$ 3.318.300,00 (três milhões, trezentos e dezoito mil e trezentos reais) PROCESSO: 26310/2024.
EXTRATO De termo aditivo

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 281/2021

INSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 281/2021 LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 120/2021 CONTRATADO: TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES KITO LTDA, CNPJ Nº 89.940.001/0001-20 OBJETO: alteração quantitativa temporária do objeto contratado para fins de ACRÉSCIMO de 6 equipamentos e de 3.000 unidades de Custo Horário Produtivo, correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 434.340,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil, trezentos e quarenta reais), com fundamento no art. 16, inciso III, da Medida Provisória nº 1.221/2024, para fins de enfrentamento da Calamidade Pública declarada pelo Decreto Municipal nº 51/2024. Em razão da natureza e urgência da necessidade a ser atendida, ficam flexibilizadas as exigências de ano/modelo mínimos e rastreamento (GPS), respectivamente previstos nos itens 5.1 e 11 do Termo de Referência, tão somente quanto aos equipamentos acrescidos temporariamente na execução do contrato. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2024 VALOR: R$ 2.171.700,00 (dois milhões, cento e setenta e um mil e setecentos reais), PROCESSO: 26304/2024.
EXTRATO De termo aditivo

8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 250/2021

INSTRUMENTO: 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 250/2021 LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 105/2020 CONTRATADO: OURIQUE CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM EIRELI, CNPJ 10.206.677/0001-34 OBJETO: alteração quantitativa temporária do objeto contratado para fins de ACRÉSCIMO de 6 equipamentos e de 3113,50 unidades de Custo Horário Produtivo, correspondente a 30,44% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 377.854,36 (trezentos e setenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e trinta e seis centavos), com fundamento no art. 16, inciso III, da Medida Provisória nº 1.221/2024, para fins de enfrentamento da Calamidade Pública declarada pelo Decreto Municipal nº 51/2024. Em razão da natureza e urgência da necessidade a ser atendida, ficam flexibilizadas as exigências de idade máxima e rastreamento (GPS), respectivamente previstos nos itens 3, "e", e 11 do Termo de Referência, tão somente quanto aos equipamentos acrescidos temporariamente na execução do contrato. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2024 VALOR: R$ 1.743.049,99 (um milhão, setecentos e quarenta e três mil, quarenta e nove reais e noventa e nove centavos) PROCESSO: 26311/2024.
EDITAL

Seleção Pública Simplificada SPS nº 1/2024

CITAÇÃO

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas - CAU/AL, criado pela Lei 12.378/10, torna pública a abertura de Seleção Pública Simplificada - SPS n. 01/2024 para contratação de projetos técnicos de arquitetura e atividades complementares, a serem desenvolvidos por profissionais habilitados - Pessoa Física (PF) ou Pessoa Jurídica (PJ) para atuar na modalidade de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social - ATHIS nos termos do Edital e seus anexos, que dispõe sobre a contratação. PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 15 a 19 de julho de 2024 em Maceió, e 23 a 25 de julho de 2024 em Arapiraca. LOCAL DE INSCRIÇÃO: Sede do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas - CAU/AL (Maceió/AL) e sede da Defensoria Pública (Arapiraca/AL).

Maceió, 4 de junho de 2024

Geraldo Majela Gaudêncio Faria

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2024.

A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de sua Secretária Municipal de Educação, nomeada pela Portaria GP nº 005/2021, torna público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 19 de junho de 2024, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, POR ITEM, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; Decreto Municipal nº 170/2024; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/.

Raposa-MA, 3 de junho de 2024.

VERISMAR GOMES DA SILVA

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

O Município de Formosa do Oeste - PR, informa que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, objetivando a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para executar a reforma de edificação dos vestiários do Estádio Municipal Joaquim Pereira de Souza, cujo Edital poderá ser obtido a partir do dia 04/06/2024. A sessão pública será realizada dia 24/06/2024, às 08:30 horas pela plataforma do compras.gov.br. Valor máximo: R$ 264.243,23 (duzentos e sessenta e quatro mil duzentos e quarenta e três reais e vinte e três centavos). Maiores informações poderão ser obtidas junto à Divisão de Licitações e Compras, Avenida Severiano Bonfim dos Santos, 111, CEP 85.830-000, Centro, Formosa do Oeste - PR, telefone (44) 3526-8350 ou (44) 99180-9984, e-mail: licitacao@formosadooeste.pr.gov.br ou pelo sitio eletrônico: http://formosadooeste.pr.gov.br/, modulo licitações.

Formosa do Oeste-PR, 3 de junho de 2024.

Luiz Antonio Domingos de Aguiar

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90015/2024

O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de seu Pregoeiro instituído pela Portaria nº. 537, de 03 de abril de 2024, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para a futura e eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 08:00 horas (horário local) do dia 20 de junho de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23.

Currais Novos/RN, 3 de junho de 2024

Tiago Jovita Ubaldo

Pregoeiro - PMCN
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Itanhém, situada na Praça Castro Alves, 01, Itanhém-BA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte torna público, para conhecimento dos interessados, a realização da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 002/2024, para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL EULINDA GAVAZZA, SITUADA NA PRAÇA SADY TEIXEIRA, S/N, ITANHÉM, BAHIA, CONFORME O CONVÊNIO 020-2024. Abertura às 10:00hs do dia 19/06/2024, maiores informações pelo telefone (73) 3295-2062, no horário de 08:00 às 12:00, ou no endereço supracitado.

Itanhém-BA, 3 de junho de 2024.

Normelia Alquilina Silva

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Itanhém, situada na Praça Castro Alves, 01, Itanhém-BA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte torna público, para conhecimento dos interessados, a realização da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 003/2024, para ESPECIFICAÇÕES PARA CONSTRUÇÃO - COBERTURA DE QUADRA PEQUENA NA ESCOLA RUI SANTOS 11X10 - ITANHÉM/BA, CELEBRADO COM O ESTADO DA BAHIA. Abertura às 09:00hs do dia 20/06/2024, maiores informações pelo telefone (73) 3295-2062, no horário de 08:00 às 12:00, ou no endereço supracitado.

Itanhém-BA, 3 de junho de 2024.

Normelia Alquilina Silva

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte
extrato de termo adiitivo

1º Termo Aditivo de prazo ao Contrato 002/2023 - SEMPTA

Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2022 - SEMTRAS - Objeto: 1º Termo Aditivo de prazo e reajuste de valor ao Contrato 002/2023/SEMPTA. CONTRATADA: TC COMÉRCIO DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA EIRELI-EPP. CNPJ: 07.679.989/0001-50. OBJETO: Locação de impressoras para atender a SEMPTA. FUNDAMENTO: Art. 57, II, c/c art. 65, II, "d" da Lei 8.666/1993. ASSINATURA: 29/05/2024. VIGÊNCIA: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor contratual reajustado: R$ 7.235,76 (Sete mil, duzentos e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos). Orlessandra Amaral Santana - Secretária Municipal de Portos e Transporte Aquaviário.
Extrato de Contrato nº 6/2024 - SEMPTA

Pregão Eletrônico n° 001/2024 - SEMPTA - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, copa/cozinha, higiene e limpeza para atender as necessidades da SEMPTA. Contrato Nº 006/2024-SEMPTA. Partes: Secretaria Municipal de Portos e Transporte Aquaviário e N.S DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ: 35.946.280/0001-00. Valor global: R$ 13.051,47 (treze mil e cinquenta e um reais e quarenta e sete centavos); Vigência: 29/05/2024 à 29/05/2025. Orlessandra Amaral Santana Secretária Municipal de Portos e Transporte Aquaviário.
Extrato de Contrato nº 7/2024 - SEMPTA

Pregão Eletrônico n° 001/2024 - SEMPTA - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, copa/cozinha, higiene e limpeza para atender as necessidades da SEMPTA. Contrato Nº 007/2024-SEMPTA. Partes: Secretaria Municipal de Portos e Transporte Aquaviário e BRANCO E CORREA, CNPJ: 03.751.669/0001-03. Valor global: R$ 3.682,60 (três mil seiscentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos); Vigência: 29/05/2024 à 29/05/2025. Orlessandra Amaral Santana - Secretária Municipal de Portos e Transporte Aquaviário.
Extrato de Contrato nº 8/2024 - SEMPTA

Pregão Eletrônico n° 001/2024 - SEMPTA - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, copa/cozinha, higiene e limpeza para atender as necessidades da SEMPTA. Contrato Nº 008/2024-SEMPTA. Partes: Secretaria Municipal de Portos e Transporte Aquaviário e G.S COLARES DISTRIBUIDORA, CNPJ: 39.774.154/0001-76. Valor global: R$ 8.246,00 (oito mil, duzentos e quarenta e seis reais); Vigência: 29/05/2024 à 29/05/2025. Orlessandra Amaral Santana - Secretária Municipal de Portos e Transporte Aquaviário.
RESULTADO DE julgamento

Pregão Eletrônico SRP nº 004/2024 - SEMPTA

A Secretaria Municipal de Portos e Transporte Aquaviário, torna público o Resultado do PE SRP nº 004/2024 - SEMPTA. Que tem como objeto: contratação de empresa especializada na locação de veículos para atender as necessidades da SEMPTA. Empresa vencedora, adjudicada e homologada: LOCADORA DE VEICULOS NOVA LTDA, CNPJ, 17.302.675/0001-98, vencedora dos itens 1 e 2; item 3 fracassado.

Orlessandra Amaral Santana

Secretária Municipal de Portos e Transporte Aquaviário
aviso DE registro de preços

A Prefeitura Municipal de Tenente Ananias/RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.357.667/0001-58, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio nomeado pelo Decreto 007/2017 e 008/2017, Lei Federal nº 14.133/2021 torna público, o resultado da Licitação abaixo: EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 11 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Tenente Ananias/RN Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-0011 OBJETO: SRP - Registro de preços para escolha de empresa especializada na futura aquisição de Sistema DVR de monitoramento profissional com câmeras e monitores para instalação nos Ônibus Escolares da Frota de transporte Escolar do Município de Tenente Ananias/RN VENCEDOR: D F DE S SILVA CNPJ (MF) Nº 4.599.190/0001-66 VALOR GLOBAL R$ 19.593,00 (Dezenove mil, quinhentos e noventa e três reais)VIGÊNCIA DA ATA:29/05/2024 a 29/05/2025.

LARISSA LISIANE DA CUNHA ROCHA JACOME

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23351002441202447. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços, sob demanda, de reparos, consertos, revisões, adaptações de bens imóveis, visando a manutenção predial corretiva e preventiva com fornecimento de todos os materiais, insumos e mão de obra, para atender a demanda do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 283, Km 17, Fragosos - Concórdia/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALESSANDRA CARINE PORTOLAN

Diretora Geral

(SIASGnet - 03/06/2024) 158125-26422-2024NE080014
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROC. ADMINISTRATIVO 01705001/24. A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada em serviços de publicidade, propaganda e cobertura de eventos institucional, para divulgação em mídia de televisão, destinado a atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de Portel/PA. Abertura: 20/06/2024, às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: licitaportel2021@gmail.com.

MAYCON SERRÃO MARTINS

Pregoeiro
aviso DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/24

PROCESSO Nº 71/24

REFERÊNCIA: Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira zero quilômetro, com cabine fechada com ar-condicionado, motor de 70 à 90cv, 4x4, diesel, com sistema de escavação e sistema de carregamento, capacidade máxima carregadeira de 0,88m³ e capacidade máxima da escavadeira de 0,21m³, conforme termo de convênio transferegov.br n° 947359/2023 que entre si celebram a união, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, e o município de Turmalina.

DESPACHO.

Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 5990/24, Adjudicando a licitação, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos à empresa LASS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ Nº 16.549.335/0001-01 vencedor do item 01.

Encaminha-se cópia do Pedido de Fornecimento ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil.

Turmalina, 3 de junho de 2024.

ALEXANDRO RIBEIRO PEREIRA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 028/24

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA

Contratado: Lass Máquinas e Equipamentos Ltda

Assinatura: 04/06/2024

Objeto: Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira zero quilômetro, com cabine fechada com ar-condicionado, motor de 70 à 90cv, 4x4, diesel, com sistema de escavação e sistema de carregamento, capacidade máxima carregadeira de 0,88m³ e capacidade máxima da escavadeira de 0,21m³, conforme termo de convênio transferegov.br n° 947359/2023 que entre si celebram a união, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, e o município de Turmalina

Valor: R$ 346.740,00

Prazo: 12 (doze) meses

Processo: 71/24 - Pregão Eletrônico: 09/24
AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6-PMNM/2024

Processo nº 1064/SEMUSA/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006-PMNM/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, mediante seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designado Pela Portaria n° 47 de 08 de fevereiro de 2024, torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve uma Retificação ao Edital de Licitação, cujo aviso foi publicado no Diário Oficial da União no dia 28/05/2024| Publicação n° 102|Seção 3| PÁGINA 254| ou seja: Onde se lê: Entende-se por pertinente e compatível em quantidades e prazos, os acervos técnicos ou atestados que comprovem a execução de obra de reforma com similaridade ao objeto: Ampliação e revitalização de iluminação pública em vias urbanas com no mínimo 1.356 luminárias LED. Leia-se: Atestados em conformidade ao Item 7.1.3. Qualificação Técnica. Todos os demais itens permanecem inalterados.

Silvio Fernandes Villar

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 4/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM SUPERFICIAL AVENIDA ISABEL GONDIM - SENTINDO RN 063 - TRECHO III O agente de contratação da PMNF, torna público que realizará no dia 19 de junho de 2024, às 09:00hrs, licitação na modalidade concorrência em sua forma Eletrônico, para o objeto acima especificado. O Edital com seus anexos encontra-se à disposição dos interessados no Site da Prefeitura http://nisiafloresta.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Nísia Floresta/RN, 3 de junho de 2024

Hildeberto Dias dos Santos Gurgel

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 200364

Nº Processo: 08385007838202363. Objeto: Contratação de serviços de disponibilização de espaço apropriado para treinamento de uso de arma de fogo e realização de perícias em armamentos e explosivos, localizado há no máximo 30 (trinta) quilômetros da sede da Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná, em Curitiba.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Professora Sandália Monzon, 210, Santa Cândida - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/200364-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme detalhamento em Edital e seus anexos..

ADAMO HENRIQUE LOUZADA

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/06/2024) 200364-80001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90016/2024

O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de sua Pregoeira instituída pela Portaria nº. 537, de 03 de abril de 2024, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição parcelada de cadernos para distribuição aos alunos das escolas e creches da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 9:00 horas (horário local) do dia 19 de junho de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23. Port. nº 537/2024 - PMCN.

Currais Novos/RN, 3 de junho de 2024

Karla Patrícia da Silva Dantas

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 2/2024

O Conselho Regional de Fonoaudiologia 2ªRegião torna público, que realizará licitação: modalidade LEILÃO, forma ELETRÔNICA, tipo MAIOR LANCE, BEM IMÓVEL localizados na cidade de Santos/SP, a ser conduzido pelo Leiloeiro Público Oficial Credenciado. Rodrigo Aparecido Rigolon da Silva- JUCESP 732 Local/ Endereço do Leilão Eletrônico: www.rigolonleiloes.com.br Data de Encerramento do 1º Chamamento: 24/07/2024, às 14:00H (horário oficial de Brasília/DF) O Edital completo, com as especificações e demais condições de participação, encontram-se disponíveis no site www.rigolonleiloes.com.br, e www.fonosp.org.br

São Paulo, 29 de maio de 2024.

SILVIA TAVARES DE OLIVEIRA

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 16/2024

OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de panificados e similares, para atender as necessidades das Secretarias, Fundos Municipais e Convênios do município de Petrolina de Goiás. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 09:00h do dia 21/06/2024 em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Entrega das propostas: a partir de 05/06/2024 no site acima. Informações: A íntegra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Petrolina de Goiás, situada na Praça Teófilo Vieira Mota, nº 101 - Centro, e/ou nos sites: site www.petrolina.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: petrolinalicitacao@gmail.com

Petrolina de Goiás-GO, 3 de junho de 2024.

Adriano Jesus Silva,

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 17/2024

OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de panificados da merenda escolar. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 14:00h do dia 21/06/2024 em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Entrega das propostas: a partir de 05/06/2024 no site acima. Informações: A íntegra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Petrolina de Goiás, situada na Praça Teófilo Vieira Mota, nº 101 - Centro, e/ou nos sites: site www.petrolina.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: petrolinalicitacao@gmail.com

Petrolina de Goiás-GO, 3 de junho de 2024.

Adriano Jesus Silva,

Agente de Contratação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-0202001-SRP-PMSAT.

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá Torna Público a HOMOLOGAÇÃO da PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-0202001-SRP-PMSAT.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS, em favor das Empresas: NASCIMENTO COMÉRCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 36.257.948/0001-74 & BRASIL NORTE COMÉRCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 24.011.497/0001-01. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 29/04/2024.

EVANDRO CORRÊA DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extratos e Atas De Registro De Preços nº 0205001/2024 - PMSAT E nº 0205002/2024 - PMSAT. Processo Administrativo n° 2601001/2024-PMSAT. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-0202001-SRP-PMSAT. OBJETO: Contratação de Empresa para aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização, para atender as necessidades da Prefeitura de Santo Antônio do Tauá e seus respectivos fundos Municipais. resolve registrar o preço das Empresas: NASCIMENTO COMERC. ATAC. DE ARTIGOS DE PAPEL. E SERV. EIRELI, CNPJ: 36.257.948/0001-74-vencedora do item 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 18, 21, 23, 26, 27, 28, 31, 32, 34, 36, 38, 39, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 49, 50 e 51 no valor total de R$ 1.064.782,69 e BRASIL NORTE COMÉRCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 24.011.497/0001-01-vencedora dos itens: 15, 16, 17, 19, 20, 22, 24, 25, 29, 30, 33, 35, 37, 40, 41 e 48 no valor total de R$ 73.043,91. VIGÊNCIA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. A íntegra da ata estará disponível na Sala do Setor de Licitação, localizada à Praças Alcides Paranhos, N° 17 - Centro -CEP: 68.786-000 - Santo Antônio do Tauá - PA.
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-0202001-SRP-PMSAT

Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Materiais de Limpeza e Produtos de Higienização, para atender as necessidades da Prefeitura de Santo Antônio do Tauá e seus respectivos Fundos Municipais.

Contratada: NASCIMENTO COMÉRCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 36.257.948/0001-74.

Termos de Contratos: nº 0605001/2024-PE-SRP-PMSAT/SEMAD- Valor: R$ 45.967,73; nº 0605002/2024-PE-SRP-PMSAT/SEMED- Valor: R$ 89.210,04; n º 0605003/2024-PE-SRP-PMSAT/FUNDEB- Valor: R$ 180.881,21; nº 0605004/2024-PE-SRP-PMSAT/FMS- Valor: R$ 494.605,78 e nº 0605005/2024 - PE-SRP-PMSAT/FMAS- Valor: R$ 43.351,76.

Contratada: BRASIL NORTE COMÉRCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 24.011.497/0001-01.

Termos de Contratos: nº 0605006/2024-PE-SRP-PMSAT/SEMAD- Valor: R$ 3.373,11; nº 0605007/2024-PE-SRP-PMSAT/SEMED- Valor: R$ 8.163,07; nº 0605008/2024-PE-SRP-PMSAT/FUNDEB- Valor: R$ 15.794,43; nº 0605009/2024 - PE-SRP-PMSAT/FMS- Valor: R$ 25.261,77 e nº 0605010/2024 - PE-SRP-PMSAT/FMAS- Valor: R$ 2.910,24

Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 6 de maio de 2024. Vigência: 12 (doze) meses. Evandro Correa da Silva Prefeito Municipal
aviso

REGISTROS DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA - UBM

ENTIDADE MANTENEDORA: SOBEU - ASSOCIAÇÃO BARRAMANSENSE DE ENSINO

CNPJ: 28.674.489/0001-04

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 91 (Noventa e Um) diplomas no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [Livro ADM.RM1DD 7 registros: 59 - 65] ; [Livro BIO.RM.1 1 registro: 54] ; [Livro C.CONT.RM1DD 2 registros: 17 e 18] ; [Livro DIR.RM.1DD 18 registros: 141 - 158] ; [Livro ECI.RM 1DD 4 registros: 07 - 10] ; [Livro EEL.RM.1DD 10 registros: 37 - 46] ; [Livro EFISB.RM.1DD 2 registros: 47 e 48] ; [Livro EME.RM.1DD 6 registros: 27 - 32] ; [Livro ENF.RM.1DD 2 registros: 82 e 83] ; [Livro EPR.RM.1DD 13 registros: 29 - 41] ; [Livro FAR.RM.1DD 2 registros: 50 e 51] ; [Livro FISIORM.1DD 6 registros: 42 - 47] ; [Livro GRAD3-CICDD 1 registro: 19] ; [Livro GRADACAD-DD1 4 registros: 21 - 24] ; [Livro M.VET.RM.1DD 3 registros: 44 - 46] ; [Livro NUT.RM1DD 3 registros: 39 - 41] ; [Livro PED. RM.1DD 7 registros: 20 - 26].

A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://ubm.br/

Barra Mansa-RJ, 3 de junho de 2024.

Bruno Morais Lemos

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº: 205/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n º: 014/2024 - 1º Termo Aditivo, Pregão nº: 081/2023 Partes: Município de Arapongas e ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ 00.802.002/0001-02, neste ato representada MAICON CORDOVA PEREIRA. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos de atendimento básico e emergencial aos usuários dos serviços de saúde do município de Arapongas, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Objeto do Termo Aditivo: Com fundamento no Processo Digital n°. 10658/2024, fica alterada a Ata de Registro de Preços em epígrafe para suprimir quantitativo de itens. Em consequência da alteração, será suprimido da Ata de Registro de Preços o item nº 34 "DOPAMINA, DOSAGEM:5 MG/ML, APRESENTAÇÃO: SOLUÇÃO INJETÁVEL. AMPOLA 10,00 ML. BR0268960 ". Em decorrência do cancelamento de itens, o valor total da ata passará de R$ 69.609,50 (sessenta e nove mil, seiscentos e nove reais e cinquenta centavos) para R$ 68.433,00 (sessenta e oito mil, quatrocentos e trinta e três reais). Data e assinaturas.
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/0904002/2024-DL-PMSAT.

Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de Serviços de Engenharia para Construção de uma Praça na Comunidade de Santa Rita no Município de Santo Antônio do Tauá.

CONTRATADA: CONSTRUTORA PLATAFORMA SERVIÇOS E PROJETOS LTDA - CNPJ: 22.006.435/0001-86.

Termo de Contrato n° 2504002/2024-DL-PMSAT - Valor: R$ 116.305,20.

DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2024. Fundamento na Lei Federal Art. 75, Inciso I da Lei nº 14.133. Evandro Corrêa da Silva Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo Nº 116/2024, Concorrência nº: 007/2024 Partes: Município de Arapongas e TECHPAVI PAVIMENTAÇÃO LTDA - CNPJ: 19.406.928/0001-07, representado por MARCELO RICARDO FERREIRA- Contrato nº 426/2024 - R$ 7.661.699,92. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de recapeamento em vias urbanas municipais, visando à manutenção da infraestrutura viária , em atendimento a Secretaria de Obras Transporte e Desenvolvimento Urbano - SEODUR. Valor: R$ R$ 7.661.699,92 (sete milhões, seiscentos e sessenta e um mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). O prazo de vigência tem início em 23 de maio de 2024 e se encerra em 23 de maio de 2025. Foro: Município de Arapongas. Data e Assinaturas
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo Nº 120/2024, Concorrência nº: 009/2024 Partes: Município de Arapongas e ERNANI JOSE BUENO LTDA - CNPJ: 00.142.402/0001-20, representado por ERNANI JOSE BUENO- Contrato nº 425/2024 - R$ 796.999,00. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de duas pontes rurais localizadas no Município de Arapongas, especificamente a Ponte Seca (continuidade da Rua Sabiá Castanho - Zona Sul) e a Ponte da Estrada da Ilha (acesso a partir da PR-444 - Zona Oeste) em atendimento à Secretaria Obras Transporte e Desenvolvimento Urbano - SEODUR.. Valor: R$ R$ 796.999,00 (setecentos e noventa e seis mil e novecentos e noventa e nove reais). O prazo de vigência tem início em 23 de maio de 2024 e término em 23 de maio de 2025. Foro: Município de Arapongas. Data e Assinaturas.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo Nº 125/2024, Concorrência nº: 010/2024 Partes: Município de Arapongas e TECHPAVI PAVIMENTAÇÃO LTDA - CNPJ: 19.406.928/0001-07, representado(a) por MARCELO RICARDO FERREIRA - Contrato nº 431/2024 - R$ 1.784.795,86. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de recapeamento em vias urbanas municipais, visando à manutenção da infraestrutura viária , em atendimento a Secretaria de Obras Transporte e Desenvolvimento Urbano - SEODUR.. Valor: R$ R$ 1.784.795,86 (um milhão, setecentos e oitenta e quatro mil, setecentos e noventa e cinco reais e oitenta e seis centavos). O prazo de vigência tem início em 27 de maio de 2024 e término em 27 de maio de 2025.. Foro: Município de Arapongas. Data e Assinaturas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

ORGÃO: Prefeitura de Sertaneja - PR

A Prefeitura de Sertaneja, Estado do Paraná, torna público que, de conformidade com o disposto na Lei nº 10.520/02 e Lei nº 14.133/21 e suas alterações, encontram-se à disposição, a partir de 05/06/2024, o Edital do Pregão nº 38/2024 - Forma Eletrônica, do tipo menor preço, para equipamentos eletrônicos e mobiliários, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social. A sessão será realizada às 09h00m do dia 19/06/2024, no site da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - http://www.bll.org.br/. O edital completo está à disposição dos interessados, no site www.sertaneja.pr.gov.br, link licitações, campo "Pregão" n° 38/2024. Informações pelo telefone (0**43) 3562-1247 ou pelo e-mail licitacao@sertaneja.pr.gov.br.

Sertaneja-PR, 5 de junho de 2024.

BRUNO MASAICHI DE OLIVEIRA

Assessor do Departamento de Licitação
extrato de termo aditivo

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-1609001-TP- PMSAT

EXTRATO DO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2810001/2022 - TP/PMSAT

Fica prorrogado a Vigência do Contrato Administrativo Nº 2810001/2022-TP/PMSAT, por mais 12 (Doze) Meses.

Fica prorrogado a Execução, por mais 120 (Cento e Vinte) dias, a contar do 06/11/2023 estendendo, assim até 04/03/2024.

Artigo 57, Inciso II & § 1° Inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93.
extrato de termo aditivo

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-1609001-TP- PMSAT EXTRATO DO 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2810001/2022 - TP/PMSAT

Fica prorrogado a Execução, por mais 120 (Cento e Vinte) dias, estendendo-a até 02/07/2024. Artigo Artigo 57, § 1° Inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

OBJETO: Contratação de Empresa especializada no serviço de TELEFONIA FIXA COMUTADA IP (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL), nas modalidades local, longa distância nacional (LDN), conforme especificações e disponibilização de sistema de comunicação e colaboração IP (internet) com estrutura de comunicações unificadas e nuvem, fornecimento de até 35 aparelhos de telefonia IP com link dedicado 15MB e 9 aparelhos com linhas móveis com 5 GB internet em regime de comodato para atender as necessidades do Conselho Regional de Administração do Espírito Santo - CRA/ES, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e Termo de Referência.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 476913.000129/2024-51.

AMPARO LEGAL: LEI nº 14.133/2021

RETIRADA DO EDITAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA / HORA: 19/06/2024 às 9:00 horas.

Janaina Guaitolini Merlo Bretas

Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90.001/2024

TIPO: Menor Preço Global

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia civil sob regime de empreitada global para execução das instalações elétricas de interligações (energização, iluminação e subestação) Residencial Jardim Helena (Residencial Terra Nova) - elétrica interligação local: Avenida Bem - Te - Vi, Bairro Jardim Helena, Rio Verde-Goiás. TEXTO DA ERRATA: Houve alteração da planilha orçamentária e memorial descritivo. Para melhor compreensão será disponibilizada uma ERRATA no site oficial do Município. A data de realização o certame que seria dia 11 de junho de 2024, às 09h será adiado para dia 21 de junho de 2024, às 09h.

SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação - situada à Av. Presidente Vargas, nº 3215, vila Maria, CEP: 75905-900, Rio Verde - GO. Fone 64-3602-8021/8070, em horário de expediente.

Rio Verde-Goiás, 3 de junho de 2024.

EDUARDO STEFANI

Gestor
avisos de licitação

Pregão Eletrônico n° 23/2024

A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 23/2024, Processo Licitatório nº 081/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de grama esmeralda para a secretaria de obras do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 17/06/2024, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2024

A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 25/2024, Processo Licitatório nº 083/2024. Objeto: registro de preços para futura contratação de empresa especializada em serviços de locação de impressoras novas, multifuncionais monocromáticas, com função copiadora, impressão a laser e scaner, todas de propriedade da contratada, incluindo cobertura de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de todas as peças, partes, componentes corretivos, tonner, insumos e todo o material necessário ao regular funcionamento para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 18/06/2024, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.

NILSON GUIMARÃES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2024

O Município de Caldas Novas, através de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto Nº 044/2024, torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 19 de junho de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024, objetivando o REgistro de Preços Para Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Técnicos Para Manutenção Preventiva, Corretiva, Instalação e Desinstalação de Aparelhos de Ar-Condicionado, Com Fornecimento de Mão-de-Obra, Peças e Insumos Necessários, do 9º Batalhão Bombeiro Militar de Caldas Novas - GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas-GO, 4 de junho de 2024.

ATALINY SOUSA MORAIS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024/ADM

OBJETO: Registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, higiene pessoal e utensílios domésticos, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I), do Edital. Início e recebimento das propostas dia 06/06/2024, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 18/06/2024 às 09h00min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.alianca.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E-mail:licitacaoalianca2021@gmail.com. INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550.

Aliança do Tocantins - TO, 3 de junho de 2024.

Solange Soares da Silveira

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI nº 000049/23-09.95. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2024, celebrado entre a União Federal, por intermédio da Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar, e a JM COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 18.727.597/0001-36. Objeto: Acréscimo do Contrato 01/2024, celebrado entre as partes em 05 de janeiro 2024, de acordo com o Parecer 952 (SEI 3539528), Supressão do Contrato 01/2024, em razão da identificação de serviços que não serão prestados, previstos inicialmente na Planilha Orçamentária (JM COMERCIO), e prorrogação do prazo de execução do Contrato 01/2024 de prestação de serviços de reforma e revitalização do edifício que sedia a Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar, por 30 dias, a contar de 06 de junho de 2024. Valor: O valor do acréscimo é de R$ 183.476,82 (cento e oitenta e três mil quatrocentos e setenta e seis reais e oitenta e dois centavos), correspondente à 36,95% do valor inicial do Contrato, conforme anexo ORÇAMENTO ADITIVO CORRIGIDO (3742511). O valor da supressão é de R$ 4.667,30 (quatro mil seiscentos e sessenta e sete reais e trinta centavos), equivalente à 0,94% (zero vírgula noventa e quatro por cento), correspondendo aos itens 6.2 e 11.4 da Planilha Orçamentária (JM COMERCIO) (3531155). Signatários: Dr. LUCIANO COCA GONÇALVES, Juiz Federal Substituto da Justiça Militar, pela contratante, e o Sr. JUSCELINO FERREIRA DA SILVA, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Processo: 20.02.2300.0000303/2024-11 -Contratação de serviço de pintura do prédio sede da PRT23 em Cuiabá-MT. Edital: a partir de 05/06/2024, nos sítios eletrônicos www.prt23.mpt.mp.br e www.gov.br/compras/pt-br/. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 05/06/2024, pelo sítio www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das propostas: 21/06/2024, sexta-feira, às 10h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras/pt-br/.

CLAUDIO SALDANHA DE CERQUEIRA GATTI

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 16/2024

Município De Pedro II - PI, Através Do Pregoeiro oficial, Torna Público, Que Realizará Licitação Pregão Eletrônico Nº. 016/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para a Aquisição Futura de Material Odontológico para atender as necessidades da municipalidade. Tel: 86-99513-3692. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 07/06/2024 até as 08:30 do dia 19/06/2024. Data e horário do inicio da disputa dia 19/06/2024: 08:31h. Valor Estimado: R$ 1.489.882,90. Fonte de Recurso:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJ. ATIVIDADE

ELET. DE DESPESA

FONTE RECURSO

10.301.0011.2032.0000

2032

33.90.30

500

10.301.0011.2034.0000

2034

33.90.30

600

10.301.0011.2039.0000

2039

33.90.30

600

10.301.0011.2046.0000

2046

33.90.30

621

10.301.0011.2123.0000

2123

33.90.30

600

10.301.0011.2124.0000

2124

33.90.30

621

10.302.0011.2041.0000

2041

33.90.30

621

10.302.0011.2047.0000

2047

33.90.30

600

10.301.0011.2030.0000

2030

33.90.30

500

10.301.0011.2104.0000

2104

33.90.30

602

10.303.0011.2033.0000

2033

33.90.30

600

10.302.0011.2042.0000

2042

33.90.30

600

10.302.0011.2043.0000

2043

33.90.30

600

10.302.0011.2187.0000

2187

33.90.30

621

10.301.0011.1016.0000

1016

44.90.52

500

10.301.0011.1018.0000

1018

44.90.52

500/601/603/621

10.302.0011.2041.0000

2041

44.90.52

621

10.301.0011.2046.0000

2041

44.90.52

621

Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 07:30 Às 12:00h, informações no e-mail: pedro2novagesao2022@gmail.com, no site do TCE, Portal de compras Públicas.

Pedro II, 3 De Junho De 2024.

Marcos Vinicius Santos Ferreira

Agente de Contratação