4.2.1.3.1. Do valor normal

513. Tendo em vista que, conforme conclusão alcançada no item 4.2.1.1, considerou-se que o setor produtivo de poliol na China não opera em condições predominantemente de mercado, apurou-se o valor normal da Hongbaoli Polyurethane a partir das vendas no mercado interno do produto similar nos EUA, país eleito como substituto da China, no presente processo, para cálculo do valor normal, à luz do art. 15, I, do Decreto nº 8.058, de 2013.

514. O preço em questão foi calculado, na condição delivery à vista, a partir das vendas reportada pelas produtoras/exportadoras TDCC e Covestro LLC no mercado interno dos Estados Unidos.

515. Os dados aportados pela BASF Corporation especificamente para o produto objeto da investigação/similar não puderam ser utilizados, para fins de determinação preliminar, em virtude dos motivos apontados no item 4.2.2.1.1.

516. A seleção do nível de comércio neste caso (delivery à vista) justificou-se pelo fato de não serem considerados custos e despesas no mercado chinês, dada a não prevalência de condições de economia de mercado no setor produtivo de poliol no país, o que impede uma comparação entre o valor normal e o preço de exportação em nível ex fabrica.

517. Destaque-se que compuseram o cômputo apenas as operações comerciais normais dessas empresas, identificadas conforme descrito nos itens 4.2.2.2.1 e 4.2.2.3.1.

518. Para a apuração dos preços na condição delivery à vista, foram deduzidos dos preços brutos reportados os seguintes valores:

a) TDCC

i. desconto para pagamento antecipado;

ii. outros descontos;

iii. abatimentos;

iv. impostos incidentes nas operações; e

v. custo financeiro.

b) Covestro LLC

i. desconto para pagamento antecipado;

ii. outros descontos;

iii. abatimentos; e

iv. custo financeiro.

519. O custo financeiro de cada empresa foi apurado conforme descrito nos itens 4.2.2.2.1 e 4.2.2.3.1.

520. Uma vez alcançados os preços na condição delivery à vista de cada empresa, calculou-se o preço médio das três, para cada binômio CODIP - categoria de cliente, usando-se os volumes vendidos como fator de ponderação.

521. A tabela a seguir apresenta os resultados alcançados:

[CONFIDENCIAL]

522. Considerando que a Hongbaoli Polyurethane exportou para o Brasil (por meio da trading company relacionada Hongbaoli PU Sales) produtos classificados [CONFIDENCIAL].

523. Dessa forma, o valor normal atribuído à Hongaboli Polyurethane alcançou US$ 1.699,27/t (mil seiscentos e noventa e nove dólares estadunidenses e vinte e sete centavos por tonelada), na condição delivery à vista.

4.2.1.3.2. Do preço de exportação

524. As vendas da Hongbaoli Polyurethane ao Brasil foram feitas por meio da trading company relacionada Hongbaoli PU Sales.

525. Logo, o preço referente a essas exportações foi apurado conforme o art. 20 do Decreto nº 8.058, de 2013, segundo o qual, na hipótese de o produtor e o exportador serem partes associadas ou relacionadas, o preço de exportação será reconstruído a partir do preço efetivamente recebido, ou o preço a receber, pelo exportador, por produto exportado ao Brasil.

526. Nesse sentido, o cálculo do preço de exportação reconstruído considerou os dados e informações reportados na resposta ao questionário da Hongbaoli PU Sales. Para algumas despesas, dada a não prevalência de condições de economia de mercado no setor produtivo chinês de poliol, recorreu-se às informações reportadas pelas produtoras/exportadoras dos Estados Unidos (país substituto da China no presente caso, para fins de apuração do valor normal, conforme descrito adiante.

527. Primeiramente, a fim de alcançar o valor líquido das revendas, na condição FOB no exportador relacionado (Hongbaoli PU Sales), foram deduzidos dos preços brutos o frete e o seguro internacional por ele incorridos.

528. Em seguida, subtraíram-se os seguintes valores, todos atribuídos ao exportador relacionado, de modo a se eliminar seu efeito sobre o preço e se computar este na condição FOB à vista no fabricante: custo financeiro, despesas de venda, gerais e administrativas, despesas com pesquisa e desenvolvimento e lucro.

529. Para o cálculo do custo financeiro, utilizou-se a seguinte fórmula matemática:

Custo financeiro = valor bruto da venda X prazo para pagamento X taxa de juros diária

530. Nos casos em que houve pagamento em mais de uma parcela, o cálculo foi realizado de forma individualizada para cada qual (considerando os valores efetivamente pagos) e, ao final, os resultados foram somados.

531. O prazo para pagamento correspondeu à diferença entre a data do pagamento e a data do embarque da mercadoria.

532. Para a taxa de juros, considerando não prevalecerem condições de economia de mercado no setor produtivo de poliol na China, utilizou-se a média das taxas empregadas nos cálculos respectivos das produtoras/exportadoras estadunidenses TDCC e Covestro LLC, a qual correspondeu a [CONFIDENCIAL]. Utilizou-se como fator de ponderação o valor da vendas em condições comerciais normais dessas empresas no mercado dos Estados Unidos, na condição delivery à vista, apurados conforme descrito no item anterior.

533. Pontue-se que, no caso da TDCC, foram calculadas taxas de juros para cada mês do período de análise de dumping. Dessa forma, a taxa média utilizada no cálculo do custo financeiro da Hongbaoli PU Sales levou em conta todas essas taxas e os respectivos valores de venda no mercado estadunidense do produto similar, na condição delivery à vista.

534. Já para as despesas operacionais e a margem de lucro, calcularam-se percentuais médios a partir dos demonstrativos financeiros apesentados para as empresas Covestro AG, Leverkusen (Germany), Basf Corporation e TDCC.

535. Neste caso, entendeu-se apropriado aproveitar o demonstrativo da BASF Corporation para o cálculo, uma vez que se trata do demonstrativo global da empresa, e não apenas de dados para o produto objeto da investigação/similar, que não puderam ser utilizados em função dos motivos descritos no item 4.2.2.1.

536. No caso da Covestro AG, os valores, originalmente divulgados em euros, foram convertidos para dólares estadunidenses por meio da paridade média observada para o período de análise de dumping, conforme dados divulgados pelo Banco Central do Brasil, que correspondeu a 1,0417.

537. De posse dos valores referentes a 2022 e 2023 de cada empresa, realizou-se média ponderada, considerando-se a quantidade de meses de cada ano incluídos no período de análise de dumping (9 meses em 2022 e 3 meses em 2023).

538. As tabelas a seguir, apresentam os valores obtidos dos demonstrativos de cada empresa, os montantes compilados, bem como os percentuais de representatividade em relação à receita operacional líquida.

Despesas de Lucro - Covestro LLC

2022

(milhões de US$)

2023

(milhões de US$)

Média Ponderada

(milhões de US$)

Sales

18.718

14.977

17.782

Cost of goods sold

-16.047

-12.575

-15.179

Gross profit

2.671

2.402

2.604

Selling expenses

-1.671

-1.551

-1.641

Research and development expenses

-376

-390

-379

General administration expenses

-368

-375

-370

Other operating expenses (-) and income (+)

22

107

43

EBIT

278

194

257

Financial result

-143

-118

-136

Income before income taxes

135

76

121

Despesas de Lucro - BASF Corporation

[CONFIDENCIAL]

2022 (US$)

2023 (US$)

Média Ponderada

Net sales

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

Cost of Sales

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

Distr/Ship/Sell

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

Research Cost

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

Admin.cost

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

Financ.result

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

PL before taxes

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

Despesas de Lucro - TDCC

2022

(milhões de US$)

2023

(milhões de US$)

Média Ponderada

(milhões de US$)

Net Sales

56.902

44.622

53.832

Cost of Sales

48.332

39.738

46.184

Research and development expenses

851

829

846

Selling, general and administrative expenses

1.675

1.627

1.663

Amortization of intangibles

336

324

333

Restucturing and assets related charges - net

118

528

221

Equity in earnings (losses) of nonconsolidated affiliates

268

-119

171

Sundy income (expense) net

714

-327

454

Interest income

181

239

196

Interest expense and amortization of debt discount

662

746

683

Income before taxes

6.091

623

4.724

Despesas de Lucro - Produtores/Exportadores EUA (Compilado)

[CONFIDENCIAL]

Covestro (US$)

BASF (US$)

TDCC (US$)

Receita líquida de venda

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

Despesas de vendas, gerais e administrativas

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

Pesquisa e desenvolvimento

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

Lucro

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

Despesas de Lucro - Produtores/Exportadores EUA (Compilado) - Percentuais

[CONFIDENCIAL]

Covestro (%)

BASF (%)

TDCC (%)

Média (%)

Despesas de vendas, gerais e administrativas

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

Pesquisa e desenvolvimento

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

Lucro

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

539. Cumpre salientar que [CONFIDENCIAL]. Por conseguinte, não representando parâmetro adequado para o propósito do cálculo ora desenvolvido, seu resultado não foi levado em consideração para esse fim.

540. Os percentuais acima foram multiplicados pelos valores das vendas da Hongbaoli PU Sale para o Brasil, alcançando-se os valores dessas rubricas para a reconstrução do preço de exportação.

541. A tabela a seguir apresenta os cálculos desenvolvidos e o resultado final alcançado para o preço de exportação.

Preço de Exportação Reconstruído

[CONFIDENCIAL]

Valor (US$/t)

Valor líquido de venda do exportador relacionado ao primeiro comprador independente

[CONFIDENCIAL]

Frete e seguro internacionais (incorridos pelo exportador relacionado)

[CONFIDENCIAL]

Valor de venda FOB no exportador relacionado

[CONFIDENCIAL]

Custo financeiro (referente ao exportador relacionado)

[CONFIDENCIAL]

Despesas de venda, gerais e administrativas (incorridas pelo exportador relacionado)

[CONFIDENCIAL]

Despesas com pesquisa e desenvolvimento (incorridas pelo exportador relacionado)

[CONFIDENCIAL]

Lucro (referente ao exportador relacionado)

[CONFIDENCIAL]

Preço de exportação FOB no fabricante

1.444,76

542. Dessa forma, para fins de determinação preliminar, o preço de exportação da Honbaoli Polyurethane, na condição FOB à vista, correspondeu a US$ 1.444,76/t (mil quatrocentos e quarenta e quatro dólares estadunidenses e setenta e seis por tonelada).

4.2.1.3.3. Da margem de dumping

543. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na razão entre a margem de dumping absoluta e o preço de exportação.

544. No presente caso, comparou-se o valor normal médio ponderado na condição delivery à vista e a média ponderada do preço de exportação na condição FOB à vista em atenção ao disposto nos arts. 22 e 26 do Regulamento Brasileiro. Considerou-se adequada a comparação dos preços nas condições mencionadas uma vez que ambas contemplam as despesas de frete interno no país de origem (até o cliente, no caso do valor normal, e até o porto, no caso do preço de exportação).

545. A comparação levou em consideração o CODIP em que se classificaram os polióis vendidos/produzidos e a categoria de cliente.

546. A tabela a seguir apresenta o valor normal e o preço de exportação, apurados conforme descrito nos itens anteriores, e a margem de dumping resultante.

Margem de Dumping

Valor Normal

(US$/t)

Preço de Exportação

(US$/t)

Margem de Dumping Absoluta

(US$/t)

Margem de Dumping Relativa

(%)

1.699,27

1.444,76

254,52

17,6%

547. Concluiu-se, preliminarmente, pela existência de dumping de US$ 254,52 (duzentos e cinquenta e quatro dólares estadunidenses e cinquenta e dois centavos por tonelada) nas exportações da Hongbaoli Polyurethane para o Brasil, o equivalente à margem relativa de dumping de 17,6%.

4.2.1.4. Do produtor/exportador Shandong Longhua New Material Co.,Ltd.

4.2.1.4.1. Do valor normal

548. A produtora/exportadora chinesa Longhua não respondeu ao questionário do produtor/exportador. Assim sendo, o valor normal apurado para fins de determinação preliminar baseou-se, em atendimento ao estabelecido no § 3º do art. 50 do Decreto nº 8.058, de 2013, na melhor informação disponível nos autos do processo, qual seja, o valor normal adotado para fins de início da investigação, no valor de US$ 2.770,51/t (dois mil, setecentos e setenta dólares estadunidenses e cinquenta e um centavos por tonelada), na condição "entregue ao cliente".

4.2.1.4.2. Do preço de exportação

549. O preço de exportação da produtora/exportadora chinesa Longhua também se baseou no § 3º do art. 50 do Decreto nº 8.058, de 2013. Portanto, para apurar o preço de exportação do poliol produzido pela Longhua e exportado para o Brasil foram consideradas as respectivas exportações destinadas ao mercado brasileiro efetuadas no período de investigação de dumping, apuradas em dólares estadunidenses, a partir dos dados detalhados das importações brasileiras, disponibilizados pela RFB, na condição FOB, conforme quadro abaixo.

Preço de Exportação - Longhua

[CONFIDENCIAL]

Valor FOB (US$)

Volume (t)

Preço de Exportação FOB (US$/t)

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

1.816,96

550. Desse modo, dividindo-se o valor total FOB das importações do produto objeto da investigação produzido pela Longhua, no período de análise de indícios de dumping, pelo respectivo volume importado, em toneladas, apurou-se o preço de exportação de US$ 1.816,96/t (mil, oitocentos e dezesseis dólares estadunidenses e noventa e seis centavos por tonelada), na condição FOB.

4.2.1.4.3. Da margem de dumping

551. Para fins de determinação preliminar, apuraram-se as seguintes margens de dumping absoluta e relativa para a Longhua a partir dos dados detalhados nos itens 4.2.1.4.1 e 4.2.1.4.2.

Margem de Dumping

Valor Normal

(US$/t)

Preço de Exportação (US$/t)

Margem de Dumping Absoluta

(US$/t)

Margem de Dumping Relativa

(%)

2.770,51

1.816,96

953,55

52,5%

552. Concluiu-se, preliminarmente, pela existência de dumping de US$ 953,55 (novecentos e cinquenta e três dólares estadunidenses e cinquenta e cinco centavos por tonelada) nas exportações da Longhua para o Brasil, o equivalente à margem relativa de dumping de 52,5%.

4.2.1.5. Do produtor/exportador Wanhua Chemical Group Co.,Ltd.

4.2.1.5.1. Do valor normal

553. Tendo em vista que, conforme conclusão alcançada no item 4.2.1.1, considerou-se que o setor produtivo de poliol na China não opera em condições predominantemente de mercado, apurou-se o valor normal da Wanhua Chemical Group Co.,Ltd. a partir das vendas no mercado interno do produto similar nos EUA, país eleito como substituto da China, no presente processo, para cálculo do valor normal, à luz do art. 15, I, do Decreto nº 8.058, de 2013.

554. O preço em questão foi calculado, na condição delivery à vista, a partir das vendas reportada pelas produtoras/exportadoras TDCC e Covestro LLC no mercado interno dos Estados Unidos.

555. Os dados aportados pela BASF Corporation especificamente para o produto objeto da investigação/similar não puderam ser utilizados, para fins de determinação preliminar, em virtude dos motivos apontados no item 4.2.2.1.1.

556. A seleção do nível de comércio neste caso (delivery à vista) justificou-se pelo fato de não serem considerados custos e despesas no mercado chinês, dada a não prevalência de condições de economia de mercado no setor produtivo de poliol no país, o que impede uma comparação entre o valor normal e o preço de exportação em nível ex fabrica.

557. Destaque-se que compuseram o cômputo apenas as operações comerciais normais dessas empresas, identificadas conforme descrito nos itens 4.2.2.2.1 e 4.2.2.3.1.

558. Para a apuração dos preços na condição delivery à vista, foram deduzidos dos preços brutos reportados os seguintes valores:

a) TDCC

i. desconto para pagamento antecipado;

ii.outros descontos;

iii. abatimentos;

iv. impostos incidentes nas operações; e

v. custo financeiro.

b) Covestro LLC

i. desconto para pagamento antecipado;

ii. outros descontos;

iii. abatimentos; e

iv. custo financeiro.

559. O custo financeiro de cada empresa foi apurado conforme descrito nos itens 4.2.2.2.1 e 4.2.2.3.1.

560. Uma vez alcançados os preços na condição delivery à vista de cada empresa, calculou-se o preço médio das três, para cada binômio CODIP - categoria de cliente, usando-se os volumes vendidos como fator de ponderação.

561. A tabela a seguir apresenta os resultados alcançados:

[CONFIDENCIAL]

562. Os preços apresentados na tabela anterior foram, então, ponderados pelos volumes exportados para o Brasil pela Wanhua Chemical Group Co.,Ltd. de cada binômio CODIP - categoria de cliente.

563. Dessa forma, o valor normal atribuído à Wanhua Chemical Group Co.,Ltd. alcançou US$ 1.226,50/t (mil duzentos e vinte e seis dólares estadunidenses e cinquenta centavos por tonelada), na condição delivery à vista.

4.2.1.5.2. Do preço de exportação

564. Para o cálculo da margem do grupo Wanhua, apurou-se o preço de exportação a partir de 3 tipos diferentes de canais de distribuição:

a) vendas das produtoras Wanhua Group e Yantai Rongwey pela Trading Singapore para clientes não relacionados: a partir do preço de venda praticado pela Trading Wanhua Singapore para clientes não relacionados, cujos produtos foram produzidos pela Wanhua Group ou Yantai Rongwey, apurou-se o preço de exportação por meio do binômio CODIP/categoria de cliente. Para chegar ao preço na condição FOB no fabricante, foram realizadas as seguintes deduções: i) frete e seguro internacionais suportados pelo fabricante; ii) custo financeiro referente aos prazos para pagamento concedidos pela Trading Singapore; iii) despesas gerais, administrativas e de venda e margem de lucro extraídos diretamente do balanço auditado da Trading Singapore, referente ao ano de 2022;

b) vendas da produtora Ningbo Rongwey intermediadas pela trading chinesa Ningbo Trading, cujas mercadorias foram vendidas ao Brasil pela Trading Singapore para cliente não relacionados: partiu-se do preço de venda praticado pela Trading Wanhua Singapore para clientes não relacionados, cujos produtos foram produzidos pela Ningbo Rongwey e vendas intermediadas pela trading chinesa Ningbo Trading até a Singapore Trading. Foram realizadas as seguintes deduções: i) frete e seguro internacionais suportados pelo fabricante; ii) custo financeiro referente ao exportador relacionado com base nos prazos de pagamento concedidos pela Trading Singapore; iii) despesas gerais, administrativas e de vendas e margem de lucro referentes ao exportador relacionado extraídos diretamente do balanço auditado da Trading Singapore, referente ao ano de 2022; iv) despesas gerais, administrativas e de vendas referentes à trading chinesa com base na média das demonstrações financeiras apuradas para as empresas estadunidenses (Covestro, BASF Corporation e TDCC); v) margem de lucro referente à trading chinesa com base na média dos demonstrativos financeiros das produtoras/exportadoras estadunidenses Covestro LLC e TDCC ([CONFIDENCIAL]).

c) revendas do importador relacionado Wanhua Brasil de polióis fabricados pela Wanhua Group e Yantai, intermediadas pela trading Wanhua Singapore. Partiu-se do preço de revenda da Wanhua Brasil para o primeiro comprador não relacionado. Foram realizadas as seguintes deduções: i) tributos recolhidos pelo importador na venda ao primeiro comprador independente; ii) frete e seguros internos suportados pelo importador na revenda no Brasil; iii) despesas de venda incorridas pelo importador relacionado, extraídas diretamente do apêndice de revenda; iv) despesas gerais, administrativas e de venda e margem de lucro referentes ao importador relacionado com base nas suas demonstrações financeiras de 2022; v) imposto de importação efetivo para o período com base em alíquota média apurada diretamente do apêndice de revenda; vi) despesas de internação com base na alíquota média apurada no apêndice de revenda; vii) frete e seguro internacionais suportados pelo fabricante; viii) custo financeiro referente ao exportador relacionado, calculado por meio dos prazos para pagamento concedidos pela Trading Singapore; ix) despesas gerais, administrativas e de vedna e margem de lucro referentes ao exportador relacionado, extraídos diretamente do balanço auditado da Trading Singapore, referente ao ano de 2022.

565. Efetuados os cálculos descritos, alcançou-se preço de exportação médio ponderado para a Wanhua Chemical Group Co.,Ltd. de US$ 1.015,22/t (mil e quinze dólares estadunidenses e vinte e dois centavos por tonelada).

4.2.1.5.3. Da margem de dumping

566. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na razão entre a margem de dumping absoluta e o preço de exportação.

567. No presente caso, comparou-se o valor normal médio ponderado na condição delivery à vista e a média ponderada do preço de exportação na condição FOB à vista em atenção ao disposto nos arts. 22 e 26 do Regulamento Brasileiro. Considerou-se adequada a comparação dos preços nas condições mencionadas uma vez que ambas contemplam as despesas de frete interno no país de origem (até o cliente, no caso do valor normal, e até o porto, no caso do preço de exportação).

568. A comparação levou em consideração o CODIP em que se classificaram os produtos vendidos e a categoria de cliente.

569. A tabela a seguir apresenta o valor normal e o preço de exportação, apurados conforme descrito nos itens anteriores, e a margem de dumping resultante.

Margem de Dumping

Valor Normal

(US$/t)

Preço de Exportação (US$/t)

Margem de Dumping Absoluta

(US$/t)

Margem de Dumping Relativa

(%)

1.226,50

1.015,22

211,29

20,8%

570. Concluiu-se, preliminarmente, pela existência de dumping de US$ 211,29/t (duzentos e onze dólares estadunidenses e vinte e nove centavos por tonelada) nas exportações da Wanhua Chemical Group Co.,Ltd. para o Brasil, o equivalente à margem relativa de dumping de 20,8%.

4.2.2. Dos EUA

4.2.2.1. Do produtor/exportador BASF Corporation.

4.2.2.1.1. Do valor normal

571. A resposta ao questionário do produtor/exportador BASF Corporation trouxe elementos que não puderam levar à conclusão quanto à acurácia dos dados de valor normal. A resposta ao questionário apresentada pela empresa, bem como o seu custo de produção indicaram [CONFIDENCIAL].

572. Esse tipo de operação pode ter impacto significativo na apuração da margem de dumping, uma vez que, [CONFIDENCIAL].

573. A avaliação quanto à necessidade ou mesmo a operacionalização desse tipo de ajuste resta, no entanto, inviabilizada ante a ausência de informações completas a respeito, até a data considerada para fins de confecção deste documento.

574. Outro aspecto relevante que pode advir da existência de operações [CONFIDENCIAL].

575. Assim, o valor normal apurado para fins de determinação preliminar baseou-se, em atendimento ao estabelecido no § 3º do art. 50 do Decreto nº 8.058, de 2013, na melhor informação disponível nos autos do processo, qual seja, o valor normal adotado para fins de início da investigação, equivalente a US$ 2.770,51/t (dois mil, setecentos e setenta dólares estadunidenses e cinquenta e um centavos por tonelada), na condição "entregue ao cliente".

4.2.2.1.2. Do preço de exportação

576. O preço de exportação da produtora/exportadora estadunidense BASF Corporation também se baseou no § 3º do art. 50 do Decreto nº 8.058, de 2013. No caso do preço de exportação, conforme indicado em resposta ao questionário do produtor/exportador da BASF Corporation, bem como em resposta ao questionário do importador da BASF S.A., em virtude do relacionamento entre as partes, procedeu-se a ajuste do preço de exportação obtido a partir dos dados da RFB. Nesse sentido, aplicou-se um percentual de ajuste para fins de apurar o preço de exportação da BASF Corporation na condição FOB, deduzindo-se, desse modo, o efeito do relacionamento entre as partes. Tal percentual baseou-se na média das diferenças obtidas entre os preços de exportação FOB, reconstruídos dos produtores/exportadores Covestro LLC e TDCC e os respectivos preços de exportação dessas empresas, na condição FOB, obtidos a partir dos dados da RFB. Com relação aos preços de exportação FOB reconstruídos, ressalte-se que a reconstrução foi feita a partir da revenda do produto objeto da investigação, realizada pelos importadores relacionados aos produtores/exportadores para os adquirentes independentes.

577. O percentual médio das diferenças, ponderado pelos volumes exportados, alcançou [CONFIDENCIAL]%.

578. Portanto, para apurar o preço de exportação do poliol produzido pela BASF Corporation e exportado para o Brasil, foram consideradas as respectivas exportações destinadas ao mercado brasileiro efetuadas no período de investigação de dumping, apuradas em dólares estadunidenses, a partir dos dados detalhados das importações brasileiras, disponibilizados pela RFB, na condição FOB, conforme quadro abaixo.

Preço de Exportação - BASF Corporation

[CONFIDENCIAL]

Valor FOB (US$)

Volume (t)

Preço de Exportação FOB (US$/t)

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

579. Aplicando-se o percentual de [CONFIDENCIAL] % ao preço de exportação FOB da tabela anterior, obteve-se o preço de exportação FOB ajustado, o qual alcançou US$ 1.912,65/t (mil novecentos e doze dólares estadunidenses e sessenta e cinco centavos por tonelada).

4.2.2.1.3. Da margem de dumping

580. Para fins de determinação preliminar, apuraram-se as seguintes margens de dumping absoluta e relativa para a BASF Corporation a partir dos dados detalhados nos itens 4.2.2.1.1 e 4.2.2.1.2.

Margem de Dumping

Valor Normal

(US$/t)

Preço de Exportação (US$/t)

Margem de Dumping Absoluta

(US$/t)

Margem de Dumping Relativa

(%)

2.770,51

1.912,65

857,86

44,9%

581. Concluiu-se, preliminarmente, pela existência de dumping de US$ 857,86/t (oitocentos e cinquenta e sete dólares estadunidenses e oitenta e seis centavos por tonelada) nas exportações da BASF Corporation para o Brasil, o equivalente à margem relativa de dumping de 44,9%.

4.2.2.2. Do produtor/exportador Covestro LLC.

582. Apresentam-se, nos tópicos subsequentes, o valor normal e preço de exportação do produtor/exportador Covestro LLC, apurados em sede de determinação preliminar, calculados com base na sua resposta ao questionário do produtor/exportador, bem como na resposta ao questionário do importador apresentada pela Covestro Polímeros.

583. Os cálculos desenvolvidos levaram em consideração os CODIPs em que se classificaram os produtos vendidos, assim como a categoria de cliente. Mencione-se que se consideraram equivalentes as categorias de cliente [CONFIDENCIAL].

4.2.2.2.1. Do valor normal

584. O valor normal foi apurado com base nos dados fornecidos pela Covestro LLC, relativos aos preços efetivamente praticados na venda do produto similar destinado ao consumo no mercado interno dos Estados Unidos, consideradas apenas as operações comerciais normais, e aos seus custos de produção.

4.2.2.2.1.1. Do teste de vendas abaixo do custo

585. Conforme o estabelecido no § 1º do art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013, efetuou-se teste de vendas abaixo do custo. Para tanto, comparou-se, primeiramente, o preço de venda do produto similar no mercado estadunidense, na condição ex fabrica, com o custo total de produção ajustado referente ao mês da venda e ao CODIP em que se classificou o produto vendido.

586. O custo total ajustado, utilizado no teste de vendas abaixo do custo, correspondeu à soma das seguintes rubricas:

a) custo de manufatura;

b) despesas gerais e administrativas;

c) despesas e receitas financeiras; e

d) outras despesas e receitas operacionais.

587. Para a apuração das despesas gerais e administrativas, das despesas e receitas financeira e das outras despesas e receitas operacionais, determinam as instruções de preenchimento do questionário do produtor/exportador que seu cálculo deve se dar a partir dos valores correspondentes constantes do demonstrativo financeiro da empresa e o custo dos produtos vendidos (CPV), igualmente consignado no documento.

588. Não obstante, para fins de determinação preliminar, não foi possível constatar adesão da metodologia adotada pela empresa para o reporte desses valores às instruções da autoridade investigadora. Com efeito, muito embora tenha sido apresentado documento aparentemente contendo memória de cálculo para as despesas gerais administrativas (Exhibit V_B), a ausência de explicação narrativa a respeito, explicando os significados dos códigos e siglas dele constantes, bem como a vinculação ao demonstrativo financeiro da empresa impossibilitou, neste momento, seu aproveitamento. Por essa razão, procedeu-se ao recálculo das despesas operacionais anteriormente elencadas.

589. Para tanto, utilizaram-se as demonstrações de resultados do exercício da empresa Covestro AG, Leverkusen (Germany), referentes aos exercícios de 2022 e 2023, apresentadas no Exhibit I_4.9.b.2. Para as despesas gerais e administrativas, utilizou-se percentual computado a partir da divisão da rubrica "General administration expenses" pela rubrica "Cost of goods sold". A porcentagem alcançada foi, então, multiplicada pelo custo de manufatura reportado pela empresa (ajustado conforme descrito adiante). Metodologia análoga foi empregada para o recálculo das despesas e receitas financeiras (utilizando-se a rubrica "Financial result") e das outras despesas e receitas operacionais (com base nas rubricas "Research and development expenses" e "Other operating expenses (-) and income (+)").

590. Registre-se que os montantes atribuídos a 2022 e 2023 foram ponderados, considerando-se o número de meses do período de análise de dumping contido em cada um desses anos (9 meses em 2022 e 3 meses em 2023).

591. Dessa forma, os percentuais calculados alcançaram 2,4%, no caso das despesas gerais e administrativas, 0,9%, no caso das despesas e receitas financeira e 2,2%, no caso das outras despesas e receitas operacionais.

592. No que tange ao custo de manufatura, reputou-se necessário realizar ajuste à luz do que determina o art. 14, § 9º, do Decreto nº 8.058, de 2013. Isso porque a Covestro LLC reportou ter adquirido [CONFIDENCIAL].

593. Para o [CONFIDENCIAL], comparou-se o custo de aquisição incorrido pela Covestro LLC com o preço de importação desse tem nos Estados Unidos, com base em dados obtidos a partir do Trade Map para a subposição [CONFIDENCIAL] do Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias (SH), adotado como parâmetro de preço de mercado. O cotejo revelou ser o preço de mercado adotado (US$ [CONFIDENCIAL] /kg) [CONFIDENCIAL] % superior ao preço [CONFIDENCIAL].

594. Esse percentual, foi multiplicado pelo custo associado ao [CONFIDENCIAL] reportado pela empresa e o valor encontrado foi acrescido ao custo de manufatura de póliol, a título de ajuste.

595. Já no que concerne ao [CONFIDENCIAL], a Covestro LLC forneceu base de dados de vendas desse item realizadas [CONFIDENCIAL]. A partir desse documento, calculou-se o preço médio praticado para clientes independentes nos Estados Unidos, o qual correspondeu a US$ [CONFIDENCIAL]/kg.

596. Esse preço foi comparado com o preço pago pela Covestro LLC na aquisição do produto de [CONFIDENCIAL], constando-se ser o primeiro [CONFIDENCIAL].

597. Tendo em vista que o [CONFIDENCIAL].

598. Por conseguinte, para fins de determinação preliminar, assumiu-se que o volume de aquisição do [CONFIDENCIAL] reportado foi inteiramente empregado na produção de poliol no período de análise de dumping. Por essa razão, o valor total do ajuste foi calculado por meio da multiplicação do percentual de [CONFIDENCIAL]% mencionado anteriormente pelo valor total pago pela Covestro LLC na aquisição do [CONFIDENCIAL].

599. Esse montante foi dividido pelo volume de poliol produzido pela Covestro LLC ([CONFIDENCIAL] t), de modo a se obter o valor unitário do ajuste. De forma conservadora, consideraram-se tanto os polióis englobados pelo escopo da investigação quanto aqueles não investigados.

600. Desse modo, o ajuste unitário relativo ao custo do [CONFIDENCIAL] acrescido ao custo de manufatura do produto objeto da investigação/similar alcançou US$ [CONFIDENCIAL]/t.

601. Já o preço ex fabrica empregado no teste consistiu no preço bruto de venda ajustado (conforme descrito a seguir), deduzido das rubricas abaixo arroladas:

- desconto para pagamento antecipado;

- outros descontos;

- abatimentos;

- custo financeiro;

- despesas diretas de venda (frete interno da unidade de produção para o local de armazenagem, despesa de armazenagem, frete interno da unidade de produção/local de armazenagem para os clientes, seguro interno, despesa com assistência técnica, outras despesas diretas de venda e embalagem); e

- despesa de manutenção de estoque.

602. Constatou-se que no apêndice de vendas no mercado interno foram reportadas operações com volumes e valores negativos. Uma vez que não foi possível associar a totalidade dessas operações às vendas originais a que se referiam, tais volumes e valores foram alocados proporcionalmente a todas as operações de venda efetiva, alcançando-se o valor bruto ajustado.

603. Pontue-se que os percentuais de alocação foram calculados para cada binômio CODIP - categoria de cliente.

604. Também é importante mencionar que os valores unitários das despesas de venda reportados para cada venda efetiva não foram alterados.

605. Destaque-se que [CONFIDENCIAL].

606. Para apuração do custo financeiro, foi utilizada a seguinte equação:

- Custo financeiro = (preço unitário bruto ajustado) x (taxa de juros anual de curto prazo) x (prazo para pagamento em dias) ÷ 365

607. Foi utilizada no cálculo a taxa de juros reportada pela Covestro LLC ([CONFIDENCIAL] %). A empresa explicou a metodologia para a apuração desse percentual nos seguintes termos: "[CONFIDENCIAL]".

608. O prazo para pagamento correspondeu à diferença entre a data de cada pagamento efetivo e o respectivo embarque. Nos casos em que não houve pagamento reportado, considerou-se a data de resposta ao questionário do produtor/exportador (18/03/2024), partindo-se da premissa de que ao menos até aquela data o pagamento ainda não havia sido realizado.

609. Para a despesa de manutenção de estoque, a Covestro LLC apresentou memória de cálculo demonstrando a adoção da seguinte metodologia:

- Primeiramente a empresa calculou o valor médio em estoque, a partir do valor em estoque ao final de cada mês da do período de análise de dumping;

- O valor médio assim obtido foi multiplicado pela taxa de juros de curto prazo reportada pela empresa ([CONFIDENCIAL]%), dividida por 12.

- O valor resultante foi dividido pelo volume médio de estoque mantido ao longo do período de análise de dumping.

- Finalmente, o valor unitário obtido foi multiplicado pelo volume de venda de cada transação reportada.

610. Não obstante, além de a metodologia descrita se desviar daquela usualmente adotada pela autoridade investigadora, verificou-se que os volumes utilizados no cálculo destoavam daqueles reportados no apêndice de estoques da empresa.

611. Por esse motivo, a despesa de manutenção de estoque foi recalculada por meio da seguinte equação matemática:

Despesa de manutenção de estoque = (custo de manufatura reportado) x (taxa de juros anual de curto prazo) x (prazo de giro de estoque em dias) ÷ 365

612. O custo de manufatura correspondeu ao custo reportado para o CODIP vendido no mês da transação, levando-se em conta os ajustes realizados para [CONFIDENCIAL].

613. A taxa de juros média utilizada no recálculo correspondeu àquela reportada pela Covestro LLC ([CONFIDENCIAL]%).

614. Quanto ao prazo de giro de estoque, calculou-se o volume médio do produto objeto da investigação/similar mantido em estoque ([CONFIDENCIAL] kg) a partir dos volumes inicial e final reportados pela empresa durante o período de análise de dumping ([CONFIDENCIAL] kg e [CONFIDENCIAL] kg, respectivamente).

615. Em seguida, apurou-se o volume diário de vendas ([CONFIDENCIAL] kg), por meio da divisão do volume total vendido pela empresa do produto objeto da investigação/similar durante o período de análise de dumping ([CONFIDENCIAL] kg) por 365.

616. Por último, dividiu-se o volume médio em estoque pelo volume diário de vendas, alcançando-se prazo de giro de estoque de [CONFIDENCIAL] dias.

617. Considerando todo o período de investigação de dumping e os ajustes acima, verificou-se que [CONFIDENCIAL] t do produto similar foram vendidas no mercado interno dos Estados Unidos a preços inferiores ao custo unitário mensal. Esse volume representou [CONFIDENCIAL]% do volume total de vendas de fabricação própria, [CONFIDENCIAL] t.

618. Assim, o volume de vendas abaixo do custo unitário, considerada a totalidade dos modelos de poliol poliéter, representou proporção superior a 20% do volume vendido nas transações consideradas para a determinação do valor normal, o que, nos termos do inciso II do § 3º do art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013, o caracteriza como quantidade substancial.

619. Ademais, constatou-se que houve vendas nessas condições durante todo o período da investigação, ou seja, em um período de 12 meses, caracterizando as vendas como tendo sido realizadas no decorrer de um período razoável de tempo, nos termos do inciso I do § 2º do art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013.

620. Posteriormente, apurou-se que, do volume total de vendas abaixo do custo, [CONFIDENCIAL] t ([CONFIDENCIAL]%) superaram, no momento da venda, o custo unitário médio ponderado obtido no período da investigação, considerado para efeitos do inciso III do § 2º do art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013, como período razoável, possibilitando eliminar os efeitos de eventuais sazonalidades na produção ou no consumo do produto. Essas vendas, portanto, foram consideradas na determinação do valor normal.

621. O volume restante, de [CONFIDENCIAL] t, foi considerado como tendo sido vendido a preços que não permitiram cobrir todos os custos dentro de um período razoável, conforme disposto no inciso III do § 2º art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013.

622. Assim, do volume total de vendas do produto similar no mercado interno dos Estados Unidos, [CONFIDENCIAL] t foram consideradas como associadas a operações comerciais normais por motivo de comparação entre o preço de venda e o custo de produção. Ressalte-se, no entanto, conforme demonstrado nos itens seguintes, que algumas operações foram consideradas anormais e, portanto, desconsideradas da apuração do valor normal, por motivos diversos, nos termos dos §§ 5º, 6º e 7º do art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013.

4.2.2.2.1.2. Do teste de vendas para partes relacionadas

623. Conforme o estabelecido no § 6º do art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013, as transações entre partes associadas ou relacionadas serão consideradas operações comerciais normais se o preço médio ponderado de venda da parte interessada para sua parte associada ou relacionada não for superior ou inferior a no máximo três por cento do preço médio ponderado de venda da parte interessada para todas as partes que não tenham tais vínculos entre si.

624. Assim, a fim de verificar se as vendas no mercado interno estadunidense para partes relacionadas se qualificaram ou não como operações comerciais normais, para fins de apuração do valor normal, realizou-se teste de vendas para partes relacionadas. Para tanto, comparou-se o preço de vendas para partes relacionadas, no mesmo nível de comércio daquele utilizado para o teste de vendas abaixo do custo, com o preço para cliente não relacionados, na mesma condição.

625. O cotejo levou em consideração o binômio CODIP - categoria de cliente em que se classificaram as operações comerciais. As diferenças apuradas para cada binômio foram, ao final, ponderadas pelos respectivos volumes de vendas para partes relacionadas, alcançando-se, assim, uma diferença média ponderada. Esta foi, então, dividida pelo preço médio de vendas para partes relacionadas, encontrando-se o percentual de diferença médio.

626. Considerando todo o período de análise de dumping, verificou-se que, em média, o preço de venda para partes relacionadas foi [CONFIDENCIAL] que aquele praticado para partes não relacionadas. Assim, em módulo, esse percentual superou a proporção de 3%, prevista no já mencionado § 6º, do art. 14 do Regulamento Brasileiro.

627. Dessa forma, as operações de vendas para partes relacionadas não foram consideradas operações comerciais normais e, portanto, foram descartadas do cálculo do valor normal.

4.2.2.2.1.3. Das demais operações não realizadas em condições comerciais normais

628. Reza o art. 14, § 7º, do Decreto nº 8.058, de 2013, que não serão consideradas operações comerciais normais e serão desprezadas na apuração do valor normal (i) as vendas de amostras ou para empregados e doações, (ii) as vendas amparadas por contratos envolvendo industrialização para outras empresas - tolling ou troca de produtos - swap, (iii) o consumo cativo e (iv) outras operações, estabelecidas pela SECEX (Secretaria de Comércio Exterior).

629. Em atenção ao dispositivo, considerou-se que as operações identificadas como "[CONFIDENCIAL]" na base de dados fornecida pela empresa não foram realizadas em condições comerciais normais e, portanto, foram descartadas da apuração do valor normal.

4.2.2.2.1.4. Do teste de quantidade suficiente

630. Em atenção ao art. 13 do Decreto nº 8.058, de 2013, buscou-se averiguar se o volume de vendas no mercado interno de cada modelo/categoria de cliente representou quantidade suficiente para apuração do valor normal.

631. Em P5, foram realizadas exportações para o Brasil de polióis poliéteres classificadas nos CODIPs [CONFIDENCIAL].

632. Abaixo, encontram-se especificadas as representatividades das vendas no mercado doméstico dos Estados Unidos (considerando apenas as operações comerciais normais) em relação às exportações para o Brasil:

[CONFIDENCIAL]

CODIP

Categoria de Cliente

Volume de Exportação para o Brasil (t)

(a)

Volume de Vendas no Mercado Interno - Op. Comerciais Normais (t)

(b)

Representatividade

(b) / (a)

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

[CONFIDENCIAL]

633. Como se denota, para todos as combinações modelo - categoria de cliente, o volume de vendas em operações comerciais normais destinadas ao mercado estadunidense representou quantidade suficiente para a determinação do valor normal, uma vez superior a 5% do volume de polióis poliéteres exportado ao Brasil no período de análise de dumping.