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PORTARIA Nº 7.183, de 19 DE AGOSTO DE 2024

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.213670/2024-61, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) ANA MARIA FONSECA BOTELHO, matrícula SIAPE n.º 0376754, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem , Classificação: D, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA IFRJ Nº 2.306, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 1675, de 05 de julho de 2024, publicada no DOU de julho de 2024, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Designar os servidores estáveis, abaixo listados, para integrarem, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Instituição de Ensino, instaurada por meio do Processo nº 23270.002746/2024-59, visando apurar eventuais responsabilidades administrativas, conforme Despacho decisório do Reitor no processo 23270.001916/2024-88.

I - Marco Aurélio Passos Louzada, matrícula SIAPE: 1506226, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico;

II - Carlos Alberto Kwasinski de Sá Earp, matrícula SIAPE: 1579944, Assistente em Administração;

III - Tatiany Pessoa da Costa, matrícula Siape nº 2656484, Assistente em Administração.s

Art. 2º Esta Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis por igual período para apresentação de relatório conclusivo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

MARCUS VINICIUS DA SILVA PEREIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 299, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021, publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32;

Considerando o constante dos autos dos processos nº 23282.002644/2024-02, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, os candidatos habilitados em concurso público de provas e títulos, em conformidade com a Lei Nº 12.772, de 28.12.2012 e alterações, publicada no DOU de 31.12.2012, e nos termos do art. 9º, inciso I, e art.10 da Lei 8.112/90, para exercer o cargo de Professor(a) da Carreira de Magistério Superior, Classe Adjunto A, na forma do disposto no quadro anexo a esta Portaria.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLÁUDIA RAMOS CARIOCA

ANEXO

Nome

Edital Concurso

Edital de Homologação

Instituto

Setor de Estudo

Origem Legal

Código de Vaga

Carga Horária

Pedro Henrique Ferreira de Oliveira

Nº 18/2024 de 09.05.2024, DOU nº 91 de 13.05.2024, Seção 03, Páginas 54 a 57. Retificado no DOU nº 95, de 17.05.2024, Seção 03, pág. 73.

Nº 38/2024 de 03.09.2024, DOU nº 172 de 05.09.2024, Seção 03, Página 83.

Instituto de Desenvolvimento Rural - IDR

Cálculo para Engenharia

Portaria MEC nº 2.085, de 04 de dezembro de 2023; DOU de 06/12/2023, sec 01, pág. 46.

934382

40 horas/DE

Andrêssa Maria Medeiros Theóphilo Galvão

Nº 18/2024 de 09.05.2024, DOU nº 91 de 13.05.2024, Seção 03, Páginas 54 a 57. Retificado no DOU nº 95, de 17.05.2024, Seção 03, pág. 73.

Nº 38/2024 de 03.09.2024, DOU nº 172 de 05.09.2024, Seção 03, Página 83.

Instituto de Desenvolvimento Rural - IDR

Engenharia de Alimentos

Portaria MEC nº 2.085, de 04 de dezembro de 2023; DOU de 06/12/2023, sec 01, pág. 46.

934383

40 horas/DE
PORTARIA N° 1.287, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no inciso I do art. 54, no inciso II do art. 55 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e no inciso III do art. 2º do Decreto nº 6.559, de 8 de setembro de 2008, resolve:

TRANSFERIR, ex officio, ACIR PIMENTA MADEIRA FILHO, ministro de segunda classe da carreira de diplomata, para o Quadro Especial do Serviço Exterior Brasileiro, a partir de 28 de setembro de 2024.

MAURO VIEIRA
PORTARIAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Nº 2.140 - Designar MARISA DE JESUS MACHADO FERREIRA - Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de SECRETARIA GERAL DA REITORIA - FG 1, a partir de 1º de outubro de 2024.

Nº 2.141 - Prorrogar de 09/10/2024 a 08/04/2025, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 2234, de 5 de outubro de 2023, publicada no DOU de 6 de outubro de 2023, e prorrogado por meio da Portaria nº 631, de 2 de abril de 2024, publicada no DOU de 3 de abril de 2024, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do Magistério Superior substituto JOÃO PEDRO VIANA DIAS.

Nº 2.142 - Prorrogar de 01/10/2024 a 31/12/2024, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 2607, de 22 de novembro de 2023, publicada no DOU de 23 de novembro de 2023, e prorrogado por meio da Portaria nº 473, de 13 de março de 2024, publicada no DOU de 14 de março de 2024, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do Magistério Superior substituto HERBERT SOUZA E SILVA.

Nº 2.144 - Contratar FRANCISCO HÉLIO PEREIRA DIÓGENES, como Professor do Magistério Superior substituto para a área de Língua Inglesa / Língua Inglesa I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII e Inglês Instrumental da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 26 de setembro de 2024 a 25 de março de 2025, com salário correspondente à Classe Auxiliar, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

FLAVIANA TAVARES VIEIRA

PORTARIA Nº 2.143, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o que consta na Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, publicada no DOU de 19 de outubro de 2017 e na Portaria Interministerial nº 9.359, de 10 de agosto de 2021, publicada no DOU de 12 de agosto de 2021, resolve:

Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, SAULO CUSTODIO DE AQUINO FERREIRA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Denominação de Adjunto A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, área de Planejamento de Instalações Industriais; Gerência da Produção; Garantia de Controle de Qualidade; Eletrônica Industrial em vaga decorrente de redistribuição, publicada no D.O.U. de 27/10/2021, código 0342793, com exercício no Campus do Mucuri em Teófilo Otoni/Minas Gerais. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.

FLAVIANA TAVARES VIEIRA
PORTARIA Nº 874/PROGEP/IFNMG, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 294, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de abril de 2022, e o que consta no Processo nº 23396.002618/2024-99, resolve:

Designar o servidor FABIO FERREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Operador de Maquinas Agricolas, SIAPE nº 1212857, SIAPECAD nº 00128697, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Mecanização Agrícola, código FG - 05, do(a) Campus Salinas. Efeitos a partir da publicação no DOU.

João Leandro Cássio de Oliveira
DESPACHO DE 23 de setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

MARIA BELLIO, matrícula SIAPE nº 219****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Microbiologia , no período de 03/11/2024 a 09/11/2024, para participação no 14th Latin American and Caribbean Congress of Immunology , junto à ALACI, em Buenos Aires, na Argentina- com ônus limitado. (Processo 23079.243797/2024-13)

FLAVIO ALVES MARTINS , matrícula SIAPE nº 217****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) CCJE , no período de 06/10/2024 a 13/10/2024, para realização de visita técnico-científica para estreitamento de laços institucionais, junto à Instituto Universitário de Lisboa, em Lisboa, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.244158/2024-67)

VICTOR TULIO RIBEIRO DE RESENDE, matrícula SIAPE nº 188****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Campus Duque de Caxias , no período de 03/10/2024 a 13/10/2024, para participação no Neuroscience 2024 Annual Meeting, junto à Society for Neuroscience, em Chicago, nos Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.244564/2024- 20)

FABIO DAVID , matrícula SIAPE nº 035****, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, lotado(a) no(a) NCE , no período de 24/10/2024 a 31/10/2024, para realização de visita técnica, junto ao Institut Mines-Télécom, em Brest, na França - com ônus limitado. (Processo 23079.241798/2024-15)

Cassia Curan Turci

Vice-Reitora
DESPACHO DE 20 de setembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:

JUDITH KELNER, SIAPE nº 1130844, lotado(a) no(a) CENTRO DE INFORMÁTICA - CIN, no período de 05/10/2024 a 11/10/2024, trânsito incluído, para REUNIÃO PARA AVALIAÇÃO DE PROJETOS DO CYTES EM ANTIGUA, no(a) PROMOTORA CYTED, em ANTIGUA/GUATEMALA, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.073950/2024-53)

LEOPOLDO MOTTA TEIXEIRA, SIAPE nº 1114746, lotado(a) no(a) CENTRO DE INFORMÁTICA - CIN, no período de 27/10/2024 a 03/11/2024, trânsito incluído, para 39th IEEE/ACM International Conference on Automated Software Engineering (ASE 2024), no(a) University of California at Davis, em Sacramento/Estados Unidos, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.074489/2024-50)

PAULO SÁVIO ANGEIRAS DE GOES, SIAPE nº 1880990, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE CLINICA E ODONTOLOGIA PREVENTIVA - CCS, no período de 12/10/2024 a 23/10/2024, trânsito incluído, para REUNIÃO DO GRUPO GESTOR DO NIRH GLOBAL HEALTH GROUP ON ORAL HEALTH, no(a) Fundação de Saúde Pública da Índia-República da Índia, em Nova Dehli/República da Índia, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.059342/2024-67)

ALFREDO MACEDO GOMES

DESPACHO DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

VINÍCIUS SAITO MONTEIRO DE BARROS, SIAPE nº 1800093, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ENERGIA NUCLEAR - CTG, no período de 21/10/2024 a 25/10/2024, trânsito incluído, para 2nd Consultancy Meeting on Technical and Regulatory Implications of the ICRU Report 95 Operational Quantities for External Radiation Exposure, no(a) AGÊNCIA INTERNACIONAL DE ENERGIA ATÔMICA (IAEA), em Viena/Áustria, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.077297/2024-88)

ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 745, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:

PRORROGAR, pelo período correspondente na tabela abaixo, o contrato de prestação de serviço dos Professores Substitutos de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico relacionados a seguir:

ITEM

PROFESSOR

DISCIPLINA

PRORROGAR ATÉ

MOTIVO

1

DANIELA DOS SANTOS MONTEIRO

Anos Iniciais

31/10/2024

Prorrogação do afastamento para estudos

VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIAS DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 8.718 - Dispensar, a pedido, LILIAN ANGELICA DA SILVA SOUZA, Matrícula Siape nº 3287415, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenação de Estágio, do(a) Escola de Serviço Social - ESS, FG-3, processo nº 23079.228168/22-93.

Nº 8.719 - Designar VANESSA CRISTINA DOS SANTOS SARAIVA, Matrícula Siape nº 2066298, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenação de Estágio, do(a) Escola de Serviço Social - ESS, FG-3, processo nº 23079.228168/22-93.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 24 de setembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

JEDIENE GALDINO GONCALVES, SIAPE nº 1959532, lotado(a) no(a) Auditoria Interna, no período de 01/10/2024 a 30/09/2025, trânsito incluído, para Doutorado, no(a) Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal, ônus Limitado. (Processo nº 23076.053755/2021-90)

ALFREDO MACEDO GOMES
RETIFICAÇÃO

Na parte normativa da Portaria de Pessoal SRRF01 de 23 de setembro de 2024, publicada na página 31 da Seção II do Diário Ofical da União nº 186, do dia 25 de setembro de 2024,

Onde se lê: " n° 10265.101759/2024-37 ...."

Leia-se: " n° 10265.398466/2024-62 ..."
PORTARIA DE PESSOAL Nº 167, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2023, e de acordo com o artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no processo administrativo nº 10271.182608/2024-92, resolve:

Declarar vago, em virtude de vacância por falecimento, o cargo ocupado pela servidora RITA DE CÁSSIA DOS ANJOS MENDES, matrículas Siapecad n° 00013561 e SIAPE nº 0148177, Analista-Tributária da Receita Federal do Brasil, Classe S, Nível III, lotada na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Salvador/BA, a partir de 15 de setembro de 2024.

FRANCISCO LESSA RIBEIRO JUNIOR
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/SFS DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

O DELEGADO SUBSTITUTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO FRANCISCO DO SUL/SC, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 10906.424086/2024-06, resolve:

Nº 11 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ERNESTO TADASHI SATO, matrícula Siapecad nº 65183, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Assessoramento Técnico Aduaneiro - Soata da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de São Francisco do Sul/SC, código FG-2.

Nº 12 Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ETHEL FELTRIN NASSIF DOS ANJOS, matrícula Siapecad nº 1519032, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Assessoramento Técnico Aduaneiro - Soata da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de São Francisco do Sul/SC, código FG-2.

ROBERTO HAMMERSCHMIDT ESTRUGALA
PORTARIA COPOL/SUCOR/RFB Nº 486, de 24 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do art. 358 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto no art. 8º da IN STN Nº 06, de 31 de outubro de 2007, resolve:

Art.1º Designar a servidora LARISSA DE PAIVA PALLOS NEVES, Analista Técnico-Administrativo Nível Superior, matrícula SIAPE nº 1066455, para realizar a Conformidade de Registro de Gestão referente aos atos e fatos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, no âmbito da Unidade Gestora 170010 da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

FABIANO COELHO
PORTARIA Nº 1.152-RTR/UFMS, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido no Processo nº 23104.022078/2024-06, resolve:

Retificar a Portaria nº 1.139-RTR/UFMS, de 20 de setembro de 2024, publicada na Edição do Diário Oficial da União nº 184, seção 2, página 39, de 23 de setembro de 2024, referente à requisição da Servidora LUANA NEVES VANELLI FREIRIA,

onde se lê: "PORTARIA nº 1.139-RTR/UFMS, DE 20 DE JULHO DE 2024",

leia-se: "PORTARIA nº 1.139-RTR/UFMS, DE 20 DE SETEMRO DE 2024".

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 1.154-RTR/UFMS, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 129/2023, de 20 de dezembro de 2023, publicado no DOU, de 21 de dezembro de 2023, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 75, de 03 de maio de 2024, publicado no DOU, de 7 de maio de 2024, retificado pelo Edital UFMS/Progep nº 79, de 10 de maio de 2024, publicado no DOU, de 13 de maio de 2024, e o contido nos Processos nº 23104.013975/2024-11, 23104.002153/2023-23 e 23104.013227/2024-38, resolve:

Nomear MAICON CEZAR AZAMBUJA DA CUNHA para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para o Campus de Coxim, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 0968036, decorrente da Portaria Conjunta MGI/MEC nº 717, de 28 de agosto de 2024, publicada no DOU, de 30 de agosto de 2024.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
Portaria Nº 178, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, , no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 33, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar Eletrônico nº 004416/2021, resolve:

Demitir, a contar de 16 de setembro de 2024, ALIPIO FERNANDO FURTADO COELHO, do cargo efetivo de Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 10.014, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.141213/2021-80, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MARIA DA GLORIA OLIVEIRA na qualidade de filha maior solteira, não ocupante de cargo público permanente, do ex-servidor QUITILIAMO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº ***19**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 17 de dezembro de 1986, com fundamento na letra "c" inciso II do art. 38 da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c com o art. 5º da Lei nº 3.373, de 1958.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13 de outubro de 2021, data do requerimento.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 10.940, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 19739.040785/2024-32, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício da servidora pública Heidi Emília Sobreira Sasse, matricula SIAPE nº 1092762, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, do quadro de pessoal do Ministério dos Transportes - MT, para composição da força de trabalho Secretaria do Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - SPU/MGI, por prazo indeterminado.

Art. 2º O retorno da servidora à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe à SPU/MGI assegurar que a servidora colocada à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIA Nº 8.407, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Designar NATALIA DE FIGUEIROA FARIA ALENCAR OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 3077241, Arquiteto e Urbanista, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Projetos em Imóveis Tombados, do(a) Escritório Técnico da Universidade, FG-4, processo nº23079.210165/24-65.

Cassia Curan Turci

Vice-Reitora
Portaria Nº 183, DE 20 DE setembro DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 35, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Exonerar, a pedido, a contar de 23 de setembro de 2024, SANDRO SOUZA SCHWINDEN do cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, do Gabinete do Ministro André Mendonça.

Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
DESPACHO de 25 de setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:

AUTORIZAÇÃO:

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARCIAL ALECIO GARCIA SUAREZ, Professor do Magistério Superior, para participar da SEMANA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS no EL COLEGIO DE MÉXICO, em Cidade do México, México, de 29/09 a 05/10/2024, trânsito incluso, com ônus UFF/PPG em Ciência Política (Fonte 250 - três diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - IV. (Proc. 23069.175611/2024-05).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de VALERIA PEREIRA FERRER, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio no Natural and Medical Sciences Institute (NMI) da UNIVERSITY OF TUBINGEN, em Reutlingen, Alemanha, de 20 a 30/10/2024, trânsito incluso, com ônus CAPES/DAAD/PROBAL (Processo 88881.700816/2022-01 - passagens; diárias e seguro saúde). Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.174699/2024-30).

CANCELAMENTO:

CANCELO, a pedido, a autorização de afastamento no exterior de ANTONIO DUARTE PEREIRA JUNIOR, Professor do Magistério Superior, publicada no DOU nº 170, de 03/09/2024, Seção 2, p. 21, referente ao processo 23069.175038/2024-21.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
Portaria HFSE Nº 743, DE 17 DE setembro DE 2024

O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:

Conceder, a partir de 21/08/2024, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.846/2019, Pensão Vitalícia a Bene de Jesus Alexandre, na qualidade de cônjuge da ex-servidora Luzia Duarte Godinho Alexandre, Auxiliar de Enfermagem, nível intermediário, matrícula SIAPE nº 0.651.201, classe S, padrão III, aposentada; com fundamento nos artigos 215, 217- inciso I e 222 inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015, c/c o Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. (Processo nº: 33433.136137/2024-46).

PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
Portaria HFSE Nº 762, DE 20 DE setembro DE 2024

O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:

Conceder, a partir de 02/08/2024, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.846/2019, Pensão Vitalícia a Nilo Cunha da Silveira, na qualidade de companheiro da ex-servidora Solange Maria Athayde Silva, Nutricionista, nível superior, matrícula SIAPE 0.621.607, classe S, padrão III, aposentada; com fundamento nos artigos 215, 217- inciso III e 222 inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015, c/c o Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.(Processo nº 33433.129076/2024-61).

PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 157, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso da competência que lhe foi subdelegada na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e tendo em vista os termos do Processo SEI Nº 52710.007634/2024-66, resolve:

Declarar vago o cargo de Analista Técnico Administrativo, código de vaga 998617, ocupado por BRUNO HAGE UCHOA, Matrícula SIAPE nº 1067328, do Quadro de Pessoal desta Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a contar de 18 de setembro de 2024.

JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
PORTARIAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0086, de 20 de janeiro de 2021:

Nº 2.300 - Tornar sem efeito a Portaria nº 2.182, de 11/09/2024, publicada no DOU de 12/09/2024, seção 2, página 34, que trata da nomeação do candidato JONATAN MIELKE FAGUNDES, habilitado no concurso público para o cargo de Assistente em Administração, regido pelo Edital nº 4, publicado no DOU em 13/05/2022 e homologado pelo Edital nº 1, publicado no DOU em 17/02/2023, tendo em vista solicitação de reclassificação no certame.

Nº 2.302 - Nomear, em caráter efetivo, ANDIARA SCHMIDT OLIVEIRA, em virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 4, publicado no DOU em 13/05/2022, homologado pelo Edital nº 1, publicado no DOU em 17/02/2023, de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 902564, conforme Processo nº 23116.001456/2023-90. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.

RENATO DURO DIAS
PORTARIA N° 2.299, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS, matrícula SIAPE nº 1208825, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar da conferência e feira educacional BreakBulk Americas 2024, em Houston, nos Estados Unidos, no período de 11/10/2024 a 22/10/2024, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.013631/2024-72.

Renato Duro Dias
RETIFICAÇÃO

Na publicação da Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 7.491, de 18 de julho de 2024, realizada no Diário Oficial da União - DOU do dia 19/07/2024, Seção 2, Edição nº 138, página 53, Anexo II, Item 14.

Onde se lê:

ANEXO II

Item

Nome

Processo

Cargo

Classe/Padrão

14

Simone Rogeria Sales Silva

05504.005946/2015-08

Auxiliar de Enfermagem

Leia-se:

ANEXO II

Item

Nome

Processo

Cargo

Classe/Padrão

14

Simone Rogeria Sales Silva

05504.005946/2015-08

Auxiliar de Enfermagem

B V
PORTARIA ATO GP TRT 19 N° 173, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal/1988 e no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/1990, e tendo em vista o contido no PROAD n.º 5.235, de 18/9/2024; resolve:

DECLARAR vago, a partir de 24/9/2024, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade: Tecnologia da Informação, Nível Intermediário, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora CARLOS RAFAEL ARAUJO DA SILVA, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável (Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade: Tecnologia da Informação neste TRT 19ª Região), de acordo com o contido no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112/1990.

JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA ATO GP TRT 19ª N° 174, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal/1988, e tendo em vista o contido no PROAD n.º 4.084, de 23/7/2024;

Considerando o Resultado Final do Concurso Público realizado para provimento de cargos efetivos, cuja relação dos candidatos habilitados foi publicada por meio do Edital n.º 08/2022, no Caderno Administrativo do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - D.E.J.T., em 26/10/2022;

Considerando a homologação do Concurso Público em 27/10/2022, por meio da Resolução TRT 19ª n.º 271, de 26/10/2022, publicada no D.E.J.T. em 27/10/2022, prorrogado até 26/10/2026, por meio da Resolução TRT 19ª n.º 335, de 21/8/2024, publicada no D.E.J.T. em 22/8/2024,

Considerando a vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade: Tecnologia da Informação pelo servidor Carlos Rafael Araújo da Silva, a contar de 24/9/2024, por meio do Ato GP TRT19ª n.º 173/2024, resolve:

Art. 1º NOMEAR, com base no artigo 7º da Lei n.º 11.416/2006, em virtude de habilitação em concurso público, observada a ordem classificatória, na forma dos artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei n.º 8.112/1990, MAICON DE SOUZA DAIHA, classificado em 16º lugar, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade: Tecnologia da Informação, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, em vaga decorrente da vacância de Carlos Rafael Araújo da Silva.

Art. 2º Os efeitos deste Ato vigoram a contar da publicação.

JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA ATO GP TRT19 N° 175, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal/1988 e no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/1990, e tendo em vista o contido no PROAD n.º 5.018, de 09/9/2024; resolve:

DECLARAR vago, a partir de 24/9/2024, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade: Tecnologia da Informação, Nível Intermediário, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora NAYARA CIELLY FREIRE DO RAMO, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável (Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade: Tecnologia da Informação neste TRT 19ª Região), de acordo com o contido no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112/1990.

JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA GP TRT19 Nº 177, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal/1988, e tendo em vista o contido no PROAD n.º 4.084, de 23/7/2024;

Considerando a homologação do Concurso Público em 27/10/2022, por meio da Resolução TRT 19ª n.º 271, de 26/10/2022, publicada no D.E.J.T. em 27/10/2022, prorrogado até 26/10/2026, por meio da Resolução TRT 19ª n.º 335, de 21/8/2024, publicada no D.E.J.T. em 22/8/2024, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito o Ato n.º 148/GP/TRT 19ª, de 29/8/2024, publicado no D.O.U. de 05/9/2024, que nomeou FELIX BONA NETO, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade: Tecnologia da Informação, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em razão da expressa desistência em tomar posse e entrar em exercício no referido cargo efetivo.

Art. 2º Os efeitos do presente Ato vigoram a contar de 23/9/2024, data da desistência do candidato acima mencionado.

JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
Portaria HFSE Nº 774, DE 24 DE setembro DE 2024

O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/Nº 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:

Conceder, a partir de 10/08/2024, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.846/2019, Pensão Temporária a Ana Luiza Trindade de Moraes, na qualidade de filha menor de 21 anos da ex-servidora Anna Claudia Trindade, falecida no cargo de Enfermeiro, nível superior, matrícula SIAPE 1.623.424, classe B, padrão III, ativo permanente; com fundamento nos artigos 215 e 217- inciso IV, alínea a, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015, c/c o Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.Processo nº: 33433.133369/2024-42.

PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
PORTARIA N° 1.298, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS, no uso de suas atribuições e nos termos do item 2.9.10 do Regulamento Consular Brasileiro, aprovado pela Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:

Designar, em caráter excepcional, CLAUDINO BEZERRA DA SILVA, motorista oficial, classe Especial, padrão III, Siape nº 460168, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul no Consulado do Brasil em Cobija, a partir da data de publicação desta portaria.

MARCIA LOUREIRO
PORTARIA DEC/C Ex, Nº 208 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR a pedido, o CAP R/1 (Idt 053.901.573-5), SÍLVIO ROBERTO GARDASZ, Prec CP 96 180.683-5, da Comissão Regional de Obras da 5ª Região Militar (CRO-5), a partir de 31 de outubro de 2024, de acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA GP TRT19 Nº 178, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal/1988, e tendo em vista o contido no PROAD n.º 4.084, de 23/7/2024;

Considerando o Resultado Final do Concurso Público realizado para provimento de cargos efetivos, cuja relação dos candidatos habilitados foi publicada por meio do Edital n.º 08/2022, no Caderno Administrativo do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - D.E.J.T., em 26/10/2022;

Considerando a homologação do Concurso Público em 27/10/2022, por meio da Resolução TRT 19ª n.º 271, de 26/10/2022, publicada no D.E.J.T. em 27/10/2022, prorrogado até 26/10/2026, por meio da Resolução TRT 19ª n.º 335, de 21/8/2024, publicada no D.E.J.T. em 22/8/2024, resolve:

Art. 1º NOMEAR, com base no artigo 7º da Lei n.º 11.416/2006, em virtude de habilitação em concurso público, observada a ordem classificatória, na forma dos artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei n.º 8.112/1990, PATRICK DANTAS SILVA SÁ TELES, classificado em 17º lugar, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade: Tecnologia da Informação, Nível Superior, Classe A, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, em vaga criada pela Lei n.º 14.888, de 12/6/2024 e considerando a desistência expressa de posse e exercício do 4º classificado Félix Bona Neto.

Art. 2º Os efeitos deste Ato vigoram a contar da publicação.

JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA GP TRT19 Nº 176, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal/1988, e tendo em vista o contido no PROAD n.º 4.084, de 23/7/2024;

Considerando o Resultado Final do Concurso Público realizado para provimento de cargos efetivos, cuja relação dos candidatos habilitados foi publicada por meio do Edital n.º 08/2022, no Caderno Administrativo do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - D.E.J.T., em 26/10/2022;

Considerando a homologação do Concurso Público em 27/10/2022, por meio da Resolução TRT 19ª n.º 271, de 26/10/2022, publicada no D.E.J.T. em 27/10/2022, prorrogado até 26/10/2026, por meio da Resolução TRT 19ª n.º 335, de 21/8/2024, publicada no D.E.J.T. em 22/8/2024,

Considerando a vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade: Tecnologia da Informação pela servidora Nayara Cielly Freire do Ramo, a contar de 24/9/2024, por meio do Ato GP TRT19ª n.º 175/2024, resolve:

Art. 1º NOMEAR, com base no artigo 7º da Lei n.º 11.416/2006, em virtude de habilitação em concurso público, observada a ordem classificatória, na forma dos artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei n.º 8.112/1990, EVERTON JAMES PINHEIRO DA SILVA, classificado em 18º lugar, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade: Tecnologia da Informação, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, em vaga decorrente da vacância de Nayara Cielly Freire do Ramo e desistência expressa de nomeação do 17º classificado Rubens Allan Santos Izidoro.

Art. 2º Os efeitos deste Ato vigoram a contar da publicação.

JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA GP TRT19 N° 179, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea e, da Constituição Federal/1988, e tendo em vista o contido no PROAD n.º 4.084, de 23/7/2024;

Considerando a homologação do Concurso Público em 27/10/2022, por meio da Resolução TRT 19ª n.º 271, de 26/10/2022, publicada no D.E.J.T. em 27/10/2022, prorrogado até 26/10/2026, por meio da Resolução TRT 19ª n.º 335, de 21/8/2024, publicada no D.E.J.T. em 22/8/2024, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito o Ato n.º 152/GP/TRT 19ª, de 29/8/2024, publicado no D.O.U. de 05/9/2024, que nomeou EDUARDO DE OLIVEIRA VASCONCELOS, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade: Tecnologia da Informação, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em razão da expressa desistência em tomar posse e entrar em exercício no referido cargo efetivo na lista de candidatos negros.

Art. 2º Os efeitos do presente Ato vigoram a contar de 23/9/2024, data da desistência do candidato acima mencionado.

JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA DGP/PF Nº 3.391, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08270.013424/2024-41, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela média aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, a CHRISTIANE COSTA PESSOA MARTINS, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, Matrículas PF nº 2440 e SIAPE nº 179411, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com forma de cálculo e reajuste disciplinados no art. 26, § 2º, I, e art. 4º, §6º, II, e §7º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA STJ/GP Nº 585, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, com base no disposto no art. 21-C do Regimento Interno, na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 de abril de 2016 e na Portaria STJ/GP n. 485 de 21 de setembro de 2023, bem como o que consta no Processo STJ n. 33.488/2021, resolve:

Art. 1º Prorrogar a convocação do Juiz de Direito Valdir Ricardo Lima Pompeo Marinho, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik, pelo período de 1 ano, a contar de 3 de novembro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP Nº 586, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei n. 8.038, de 28 de maio de 1990, no art. 21-A do Regimento Interno e na Portaria STJ/GP n. 143 de 13 de março de 2024, bem como o que consta no Processo STJ n. 24.578/2023, resolve:

Art. 1º Prorrogar a convocação do Juiz de Direito Samuel Rigueira de Castro Coutinho, do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Sebastião Alves dos Reis Júnior, pelo período de 6 meses, a contar de 26 de outubro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA Nº 1.997, DE 23 DE Setembro DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 20 de Setembro de 2024, Paulo Christiano de Anchietta Garcia, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 2192359, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Chefe do Departamento de Ecologia e Zoologia - ECZ/CCB, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Revogar a PORTARIA N.º 1020/2024/GR, DE 03 DE MAIO DE 2024.(Ref. Sol. 051598/2024)

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA N° 8.020, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.212948/2024-83, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DA FATIMA DOS SANTOS ARAUJO , matrícula SIAPE n.º 0655102, ocupante do cargo de Médico, Classificação: E, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV, da EC 41/03, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA TRT6 SGEP nº 170, de 25 de setembro de 2024

O DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições subdelegadas, nos termos da PORTARIA TRT6-DG n.º 02/2023, e tendo em vista o requerido por meio do PROAD nº. 21936/2024, resolve:

DECLARAR VAGO, a partir de 19.09.2024, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem especialidade, número da vaga 989, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, ocupado pelo servidor MICHEL AQUINO DE SOUZA, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei n.º 8.112/90.

HENRIQUE JOSÉ LINS DA COSTA
PORTARIA Nº 3.029, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, I da Portaria nº 600, de 14 de fevereiro de 2023 e, tendo em vista a Portaria SEDGG/ME n° 8.949, de 26 de julho de 2021, do então Ministro da Economia, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2021; a Portaria SEDGG/ME n° 5.664, de 23 de junho de 2022, do Ministro da Economia, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2022; e o Edital CGU n° 05, de 13 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 13 de junho de 2022, que homologou o resultado final do concurso público destinado a selecionar candidatos para o provimento do cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União, resolve:

Art. 1° Nomear, para o Quadro Permanente de Pessoal da Controladoria-Geral da União, instituído pelo art. 1° do Decreto nº 4.321, de 05 de agosto de 2002, o candidato relacionado no Anexo desta Portaria, com fundamento no inciso I do art. 9° e art. 10, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitado em concurso público, para exercer o cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle Código 403101, Classe "A", Padrão I, da Carreira de Finanças e Controle, criada pelo Decreto-Lei nº 2.346, de 23 de julho de 1987, com alteração de denominação promovida pela Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EVELINE MARTINS BRITO

ANEXO

TÉCNICO FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE - ÓRGÃO CENTRAL (DF)

Número

Nome

Classificação

Localidade de Exercício

1

MARCIO SHIKO TOUMA

58º

Distrito Federal
PORTARIA SEG Nº 904, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/90, na Portaria GPR 78/2018 e no contido no processo SEI 0029759/2023, resolve:

Prorrogar a cessão da servidora COSLITA OLIVEIRA DO NASCIMENTO DE SOUZA ALVES, matrícula 312.128, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, para continuar exercendo a Função Comissionada de Coordenadora-Geral de Desenvolvimento Institucional, código FCE 1.13, da Secretaria-Executiva, no Ministério do Trabalho e Emprego, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 20 de dezembro de 2024, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função comissionada para o cessionário.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO