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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO INSTITUCIONAL (ACI) Nº 137/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.013720/2024-59.

Não se Aplica Nº 137/2024. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e a FAI•UFSCar que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à estruturação e oferecimento do Curso "MBA em Informação, Tecnologia e Inovação para Negócios (Turma 8)", a ser ministrado pela UFSCar com o apoio e gerenciamento administrativo e financeiro da FAI•UFSCar, conforme o processo administrativo UFSCar nº 23112.013720/2024-59.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 03/10/2024 a 20/12/2026. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 152004

Nº Processo: 23119.003516/2023-89.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ.

Contratado: 17.612.984/0001-64 - FLYSTAR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada e monitoramento em sistema de segurança eletrônica CFTV digital, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de todos os insumos, materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços para atendimento das necessidades do IBC.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total: R$ 394.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EDITAL Nº 645, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.008377/2024-15. Partes: EZ TEC Empreendimentos e Participações S.A., Lindenberg Investimentos Ltda. e Construtora Adolpho Lindenberg S.A. Advogados: Pedro C. E. Vicentini e Daniel Yoneda Reyes. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: incorporação de empreendimentos imobiliários (CNAE 4110-7/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 872/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.007279/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90415/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 40.833.545/0001-01 - PROSPER EDITORA E GRAFICA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 435.984,48. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de sua atribuição delegada por meio do art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades cometidas em certames licitatórios, vem COMUNICAR o fornecedor HSI COMERCIAL LTDA, CNPJ 48.053.679/0001- 03, participante da Dispensa Eletrônica nº 05/2023, Processo SEI nº 23282.004666/2024-07, da decisão final de aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias por não enviar anexo dentro do prazo estabelecido para o item 1 quando solicitado pelo operador, em consonância com o disposto nos subitens 5.3 e 8.1.4 do Aviso de Dispensa e no art. 155, IV , c/c art. 156, III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Considerando o disposto nos autos do processo, bem como a não apresentação de recurso por parte do fornecedor, a PROADI entende que a empresa falhou com as obrigações elencadas nas legislações correlatas, conforme art. 155, IV, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Sob essa perspectiva, esta Pró-Reitoria, considerando a delegação de competência disposta no art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, mantém a aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias, conforme art. 156, III, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23282.004666/2024-07 encontram-se à disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico proadi@unilab.edu.br. SIGNATÁRIO: Pela UNILAB - Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura).

LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

1) Processo Administrativo n° 67291.004093/2023-99; 2) A União por intermédio da Base Aérea de Boa Vista (BABV), neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa R. H. GUEDES VIEIRA (CNPJ: : 28.776.956/0001-07), acerca dos fatos relacionados abaixo:

- A presente notificação decorre de ocorrências apuradas na execução do objeto referente às notas de empenho 2024NE000261 e 2023NE000265, em que a fornecedora, deixou de cumprir com suas obrigações contratuais, especificamente quanto a não entrega dos itens solicitados, incorrendo em inexecução total;

- O endereço cadastrado no SICAF encontrava-se desatualizado, não sendo possível a entrega física da Notificação.

3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, dirigida ao Ordenador de Despesas da BABV, no endereço (Rua Valdemar Bastos de Oliveira, n° 2990 - Aeroporto, Boa Vista - RR - CEP: 69310-108) e no e-mail (protocolo.babv@fab.mil.br), mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções, conforme disposições contidas na Lei 14.133/2021.

Ten Cel Int - BRUNO KOENIGKAN PONTE

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 152004

Nº Processo: 23119.000030/2024-70.

Pregão Nº 90016/2024. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ.

Contratado: 12.894.679/0001-99 - FOCO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de motoristas (categoria d), a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento das necessidades do IBC.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total: R$ 191.400,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 14/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de Engenharia Consultiva para a Fiscalização da Obra de Reforma da Unidade Operacional de tipologia B do SEST SENAT SENAT de João Pessoa/PB, conforme o Projeto Executivo a ser fornecido pelo SEST SENAT, com fornecimento de todos os serviços necessários a completa execução deste objeto, conforme as especificações constantes em todos os Anexos do Edital e de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 08/11/2024, das 9h30 às 10h00. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b028@sestsenat.org.br.

DENISE BRITO DA COSTA

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 103/2024 - UASG 250052

Número do Contrato: 105/2021.

Nº Processo: 25410.000273/2021-96.

Inexigibilidade. Nº 33/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 02.535.707/0001-28 - DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 105/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2024 a 31/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 257.101,80. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90067/2024 - UASG 70017

Nº Processo: 2023.0.0000341603. Objeto: Aquisição de 1 licença de uso do serviço "Stream Yard Premium", studio virtual, pelo período de 12 meses. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194, 1º Andar., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90067-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS CESAR DANTAS GARCIA

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/10/2024) 70017-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 114604

Nº Processo: 03613.000057/2024-74.

Dispensa Nº 58/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAZONAS.

Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de comunicação multimídia - SCM (banda larga) para atender às necessidade da Superintendência do IBGE no Amazonas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total: R$ 4.479,48. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070019

Número do Contrato: 44/2024.

Nº Processo: PAD 012244/2024.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado: 11.046.495/0001-06 - FORTRESS SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação parcial do contrato, pelo prazo de 01 (um) mês e 13 (treze) dias, de 31/10/2024 a 12/12/2024, nos termos do artigo 107 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 31/10/2024 a 12/12/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 5.589,48. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 154032

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 23103.203287/2020-27.

Pregão. Nº 13/2020. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE. Contratado: 35.820.448/0063-39 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2020, por 12 (doze) meses.. Vigência: 17/11/2024 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.987,87. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO Contrato nº. 11/2021. Nº Processo: 23007.000019206/2020-68. Contratante: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) - CNPJ: 07.777.800/0001-62. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX) - CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: prorrogação de vigência do instrumento original. Fund. Legal: Leis Federais nº 8.666/93, n° 8.958/94 e n° 12.349/2010; Decretos nº. 7.423/2010 e demais legislações correlatas. Vigência: 27/10/2024 a 22/04/2025. Data de Assinatura: 25/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 70029

Nº Processo: 0002963-10.2024. Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos novos, da classe de serviço, tipo caminhonete cabine dupla, tração nas quatro rodas, movidas a combustível diesel S-10, conforme especificações abaixo, dando-se como parte do pagamento na aquisição dos veículos novos 02 (dois) veículos usados de propriedade do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amapá.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr. 1502, Central - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/70029-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ALESSANDRO HERIC NUNES GURGEL

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/10/2024) 70029-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 160141

Número do Contrato: 21/2020.

Nº Processo: 65328.003247/2019-59.

Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 05.463.160/0001-90 - KLLEPPER CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Reajustar do saldo contratual de R$ 1.241.411,63, a partir da data de assinatura deste instrumento equivalente a R$ -1.973,99 (Menos um mil, novecentos e setenta e três reais e noventa e nove centavos), Obra de Construção do Corpo da Guarda da 13ª Bda Inf mtz, em Cuiabá, MT. Vigência: 10/12/2020 a 29/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.239.437,61. Data de Assinatura: 28/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 157/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 86/2022.

Nº Processo: 25000.121313/2021-64.

Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reajustar a partir de 1/1/2024, com a convenção coletiva de trabalho (id sei n.º 0041704589), o valor mensal contratado passsará de r$ 35.868,81 (trinta e cinco mil oitocentos e sessenta e oito reais e oitenta e um centavos) para r$ 37.577,08 (trinta e sete mil quinhentos e setenta e sete reais e oito centavos) e o valor anual passará de r$ 430.425,76 (quatrocentos e trinta mil quatrocentos e vinte e cinco reais e setenta e seis centavos) para r$ 450.924,96 (quatrocentos e cinquenta mil novecentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos). Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 450.924,96. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 115406

Número do Contrato: 95/2023.

Nº Processo: 000491/2023-23.

Pregão. Nº 25/2023. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e discriminar os dados da Nota de Empenho para o exercício financeiro de 2024. Dos recursos orçamentários para a prorrogação: Programa de trabalho: Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação. Natureza da Despesa:339039. Nota de Empenho: 2024NE001685.Data de Emissão: 24/10/2024. Valor da Nota de Empenho: R$115.578,47. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.744.715,92. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO De CONTRATO Nº 7/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Campus Bragança Paulista.

Contratado: Luis Fernando Marques.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Mecânica I, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 30/10/2024 a 18/01/2025.

Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01.

Assinaturas: João Roberto Moro, pela contratante, e Luis Fernando Marques, contratado.

Data da Assinatura: 29/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 14/2024.

Nº Processo: 23112.035908/2023-77.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 57.429.045/0001-01 - LABOR SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Suspender 2 (dois) postos de serviço de manutenção elétrica em baixa e média tensão, predial e geral, preventiva, corretiva e emergencial do contrato nº 014/2024, por 6 (seis) meses, a partir de 1° de setembro de 2024, nos termos dos art. 115 e art. 132 da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021. Vigência: 01/10/2024 a 01/03/2025. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EDITAL Nº 11/2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BREVES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria nº 3713/2023/GAB/REI/IFPA, publicada no DOU de 04/08/2023, TORNA PÚBLICO a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS BREVES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, de acordo com as definições deste edital.

Área: Agronomia

1º - FLAVIA DOS PASSOS ALVES (Aprovado e Classificado)

2º - MARINALDO GEMAQUE MACHADO (Classificado (a)

Área: Engenharia civil

1º - EDUARDO NASCIMENTO LIMA (Aprovado e

Classificado)

Área: História

1º - RAYANE PEREIRA BARREIROS (Aprovado e

Classificado)

O resultado final também está disponível no endereço eletrônico: www.breves.ifpa.edu.br

Alexandre Nunes da Silva
RESULTADO DE JULGAMENTO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90.020/2024 - UASG 926461

Objetivo: Aquisição de materiais gráficos para as eleições do Conselho Regional de Educação Física - 14° Região GO/TO, conforme Edital e seus anexos da Dispensa Eletrônica n° 90020/2024. O Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF14/GO-TO, por meio do seu presidente, torna público o resultado da Dispensa Eletrônica do CREF14/GO-TO nº 90020/2024 conforme especificado abaixo: Empresa: CGM GRÁFICA E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.420.039/0001-78, totalizando o valor global de R$ 7.860,00 (sete mil, oitocentos e sessenta reais). Data da sessão: 25/06/2024.

MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393014

Número do Contrato: 780/2020.

Nº Processo: 50622.001724/2020-83.

Pregão. Nº 419/2020. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 29.811.993/0001-63 - FG TECNO CENTER SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA. Objeto: 4° termo aditivo de renovação de prazo ao contrato nº 780/2020 de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, que celebram o dnit - departamento nacional de infraestrutura de transportes.. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.667,88. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 160240

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 64162.003880/2021-39.

Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 68.641.844/0001-55 - LABORATORIO QUALIDADE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/10/2024 a 17/10/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 270.930,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 254462

Nº Processo: 25389000451202446. Objeto: Contratação de serviços de transporte corporativo para atender aos trabalhadores da Fundação Oswaldo Cruz/RJ.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254462-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIA MARIA ROCHA DA SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 30/10/2024) 254420-25201-2024NE000047
Extrato de Convênio

Processo nº 23079.257057/2023-75 Espécie: Convênio Específico nº 37/2024

Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto "Apoio na pesquisa e desenvolvimento de produtos de sensoriamento remoto de clima e fogo para Terras indígenas e respectivas áreas de entorno". Valor: R$ 1.416.580,00 (um milhão, quatrocentos e dezesseis mil quinhentos e oitenta reais)

Vigência: da data da assinatura do instrumento até 22 de agosto de 2025.

Data de assinatura: 30 de outubro de 2024.

Assinaram o Convênio: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, o Reitor Roberto de Andrade Medronho.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 152004

Nº Processo: 23119.004387/2023-46.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ.

Contratado: 07.692.685/0001-23 - J.S.R.C GNV SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção de extintores/mangueiras - combate a incêndio, no IBC.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total: R$ 10.944,79. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO nº 1035/2024

NUP: 64324.004534/2024-11. Nº Processo: RFQ 0011/2023 - Pregão Eletrônico. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Airbus Helicopters. Objeto: Radar Meteorológico de Uso Aeronáutico (RDR 1600). Fundamento Legal: Inciso I do Art. 28 da Lei 14.133/2021.Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2026. Valor Total do Objeto: EUROS 615,000.00 Fonte de Recurso: 0100000000. Notas de Empenho: 2024NE400024 e 2024NE401185.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071.005785/2023-73.

Pregão Nº 24/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

Contratado: 50.447.623/0001-85 - RB FLEXO LTDA. Objeto: Contratação de serviços mediante utilização do Sistema de Registro de Preços (SRP) de empresa especializada para prestação de serviços gráficos para impressão de folders, livros, livretos, revistas e etc, para atender as demandas institucionais das unidades administrativas e acadêmicas da Universidade Federal de Juiz de Fora, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2024 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 51.728,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 878/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.008397/2023-91.

Inexigibilidade Nº 90482/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 19.510.564/0001-00 - EDITORA RAKUN E SERVICOS DE TEXTO LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 134.629,25. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393015

Número do Contrato: 344/2022.

Nº Processo: 50621.001193/2021-10.

Pregão. Nº 152/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SE - DNIT. Contratado: 03.651.527/0001-74 - MEGA SERVICE CONSTRUTORA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo, por 2 (dois) meses e repactuação do contrato 344/2022, em face das alterações decorrentes da convenção coletiva de trabalho 2024/2024 registrada no ministério do trabalho e emprego sob n° se000067/2024, em 23/04/2024, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2024.. Vigência: 30/08/2024 a 29/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 543.044,16. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120641

Nº Processo: 67293.009255/2024-46.

Inexigibilidade Nº 31/2024. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.

Contratado: 84.715.051/0001-90 - GATE-SERVICOS MEDICO HOSPITALARES LTDA. Objeto: Serviços de profissionais nas especialidades de clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia endoscopia, oncologia, clínica médica e mastologia, cirurgia e traumatologia buco-maxilo facial, radiologia e diagnóstico por imagem, infectologia, ortopedia e traumatologia, urologia, cirurgia vascular, angiorradiologia e cirurgia endovascular, anestesia, psicologia, fonoaudióloga, nutrição e fisioterapia, para os pacientes internados. Contemplando os serviços de internação clínica e cirúrgica, pronto atendimento, consultório e exames diagnósticos complementares ao gsau-pv. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total: R$ 5.000.000,00. Nota de Empenho nº 2024NE000954. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-07-02, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 240.126,48. Leia-se: Valor Total: R$ 195.893,58.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 154044

Nº Processo: 23107.023154/2024-62.

Dispensa Nº 49/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.

Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - FUNDAPE para apoiar a Universidade Federal do Acre - UFAC para realizar a gestão administrativa e financeira do projeto institucional de extensão, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do projeto intitulado Projeto Esperançar: Resex Chico Mendes como Museu do Território Tradicional.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/10/2024 a 30/07/2026. Valor Total: R$ 989.887,56. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE ACORDO EM REDE Nº 379/2024

Nº Processo: 23066.064369/2024-67. PARTÍCIPES: Universidade Federal da Bahia - UFBA, CNPJ: 15.180.714/0001-04 e Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB, CNPJ: 07.777.800/0001-62. OBJETO: Cooperação Técnica para atuação no Projeto CapaciTERE - Programa de Capacitação em Tecnologia das Energias Renováveis". FUND. LEGAL: Lei 14.133/21; Decreto 11.531/23 e Portaria SEGES/MGI 1.605/24. VIGÊNCIA: 29.10.2024 até 28.03.2025. DATA DE ASSINATURA: 29.10.2024. SIGNATÁRIOS: Paulo Cesar Miguez de Oliveira e Georgina Gonçalves dos Santos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250015

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 25009.000909/2021-41.

Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AM. Contratado: 05.630.085/0001-05 - VICMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/12/2024 a 15/12/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993; suprimir 5% do valor atual do contrato, a partir da data de vigência deste instrumento, equivalente a r$ 1.278,00 (um mil duzentos e setenta e oito reais), nos termos da lei n.º 8.666/1993, art. 65, inc. Ii: e alterar a cláusula terceira - preço, em razão de negociação de redução do valor atualmente contratado por acordo entre as partes.. Vigência: 16/12/2024 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.740,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2024 - UASG 158387

Número do Contrato: 3/2019.

Nº Processo: 23323.000638/2019-11.

Pregão. Nº 10/2019. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS B.JESUS DO ITABAP. Contratado: 09.157.638/0001-05 - W C EXTINTORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2019, por 08 (oito) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/10/2024 a 15/06/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 15/10/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.027,46. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158503

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 23227.001351/2022-01.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Apostila de repactuação ipca. Vigência: 16/05/2022 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 584.376,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 257046

Nº Processo: 25058.000190/2024-14.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA.

Contratado: 17.306.559/0001-47 - AR CLIMA SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção de sistemas de abastecimento de água (saa), sem dedicação exclusiva de mão de obra nas aldeias potiguaras e tabajaras, localizadas nos municípios de marcação, baía da traição, rio tinto e conde, no estado da paraíba, no âmbito do distrito sanitário de saúde indígena - dsei potiguara..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2025. Valor Total: R$ 1.339.824,89. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90053/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765009662202484. Objeto: Sistema de Registro de preço (SRP), para aquisição de EPIs e EPCs (alame contra incêndio, avental de chumbo, botas de segurança, cabo de aço, calçado ocupacional, capacete, cinturão de segurança, colete reflexivo, extintor portátil, fitas de demarcação de solo, fta zebrada, grampo para cabo de aço, kit CIPA, lava olhos, lona de resgate, luvas de aramida, luva de vaqueta, luva tricotada, luvas nitrílicas, máquina de fumaça, máscara PFF2 com carvão ativado, megafone.... Total de Itens Licitados: 120. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/n, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

NEVERSON PAULO DE ALMEIDA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 30/10/2024) 155903-26443-2024NE000123
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE. REFERÊNCIA: Processo: 35014.182306/2024-86. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica para requerimento de serviços na modalidade atendimento à distância. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CNPJ 29.979.036/1161-06, representado pela Superintendência Regional Nordeste e o ESTADO DO CEARÁ, CNPJ 08.675.169/0001-53, representada neste ato pelo Secretário da Administração, Sandro Camilo Carvalho. DO OBJETO: permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços assistenciais e previdenciários, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. DA VIGÊNCIA: vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data da sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.DATA DA ASSINATURA: 29 e 30 de OUTUBRO de 2024. DOS SIGNATÁRIOS: CAIO MAIA FIGUEIREDO, CPF nº 6XX.XXX.XXX-91, Superintendente Regional Nordeste do INSS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024 (Regimento Interno) e Secretário da Administração, SANDRO CAMILO CARVALHO CPF nº 5XX.XXX.XXX-04, no uso das atribuições que lhe confere conforme DOE edição n° 23.665.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2024 - UASG 120641

Nº Processo: 67293.010049/2024-89.

Inexigibilidade Nº 15/2024. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.

Contratado: 02.535.167/0001-82 - HOSPITAL DE OLHOS VELLOSO LTDA. Objeto: Serviços de oftalmologia, complementares ao gsau-pv. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total: R$ 700.000,00. Nota de Empenho nº 2024NE000931. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024

A EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS (UASG 135013) divulga resultado do Pregão Eletrônico nº 900009/2024, cujo objeto consiste na Aquisição de Equipamentos para uso em laboratórios. Empresa vencedora: CNPJ 07.752.137/0001-41- TECHNOMIK EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA, item 1 valor total R$ 15.665,000. Valor Total Global da Licitação: R$ 15.665,00.

Em 30 de outubro de 2024.

Paulo César Silva de Carvalho

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000010/2024 ao Instrumento código 880220. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE CONTAGEM, CNPJ nº 18715508000131. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 328.790,18, Valor de Contrapartida: R$ 28.790,18, Vigência: 31/10/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 28/12/2018. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: MARILIA APARECIDA CAMPOS, CPF nº ***.921.246-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 888/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.026956/2022-63.

Inexigibilidade Nº 90495/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 04.053.093/0001-73 - NANABOOKS EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 400.216,26. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de sua atribuição delegada por meio do art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades cometidas em certames licitatórios, vem COMUNICAR o fornecedor THAIS DE S. T. LOPES, CNPJ: 34.293.772/0001-80, participante da Dispensa Eletrônica nº 05/2023, Processo SEI nº 23282.003796/2024-14, da aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias por não encaminhar documentação para o item 2 dentro do prazo estabelecido no subitem 5.3. e 8.1.4. do Aviso de Dispensa quando solicitados pelo operador da dispensa, em consonância com o disposto no art. 155, inciso IV, c/c art. 156, inciso III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Considerando o disposto nos autos do processo e a apresentação de recurso (Doc. SEI nº 0981615) por parte do fornecedor, foi solicitada manifestação decisória da autoridade superior quanto à manutenção da penalidade aplicada, nos termos do art. 166 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. A autoridade superior se manifestou por meio de Despacho Decisório (Doc. SEI nº 0981693), optando pela manutenção da aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias devido à ausência de apresentação de novos fatos que justifiquem a não aplicação da penalidade, de acordo com o art. 155 e 156 da Lei nº 14.133/21, conforme art. 156, III, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, considerando, ainda: a natureza e a baixa gravidade da infração cometida; as peculiaridades do caso concreto; os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23282.003796/2024-14 encontram-se à disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico proadi@unilab.edu.br. SIGNATÁRIO: Pela UNILAB - Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura).

LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
EDITAL Nº 28/2024

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL APÓS DEMANDA JUDICIAL

O EXMO. DESEMBARGADOR DO TRABALHO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO, tendo em vista o Edital nº 01/2023 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal e formação de Cadastro de Reserva, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho em 25/07/2023, resolve:

1. INFORMAR que foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT, na data de 24 de outubro de 2024, a relação final em ordem de classificação, de candidatos habilitados no Concurso após resultado definitivo das Provas Objetivas e Discursivas, conforme Capítulo 11, do Edital nº 01/2023 de Abertura de Inscrições, após realização da Comissão de Heteroidentificação dos candidatos autodeclarados negros convocados pelos Editais nº 11/2023 e 12/2023 e após demanda judicial, respectivamente, para os seguintes cargos: Analista Judiciário - Área Judiciária (A01); Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal (B02); Analista Judiciário - Área Administrativa (C03); Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Tecnologia Da Informação (H08) e Técnico Judiciário - Área Administrativa (I09).

1.1 INFORMAR que, a lista de classificação após demanda judicial, retifica a lista publicada no Edital nº 14/2024 - de Divulgação do Resultado Final Após Comissão de Heteroidentificação, para os cargos constantes no item 1 deste Edital.

Florianópolis/SC, 24 de outubro de 2024.

AMARILDO CARLOS DE LIMA

Des. do Trabalho-Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9528/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23435.000814/2024-15.

Pregão Nº 90715/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS PIRACICABA.

Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Seguro patrimonial com cobertura básica e acessória contra: danificações ou perda total causada por incêndio, raio, explosão, fumaça, tempestade, vendaval, quebra de vidros, danos elétricos incluindo equipamentos eletrônicos e/ou de baixa voltagem, roubo ou furto qualificado e responsabilidade civil do imóvel do campus piracicaba do ifsp conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/10/2024 a 27/10/2025. Valor Total: R$ 16.203,07. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 947703. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 46377800000127. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 1.456.182,99, Valor de Contrapartida: R$ 456.182,99, Vigência: 31/10/2024 a 30/11/2025. Data de Assinatura: 31/10/2023. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: OSVALDO NICO GONCALVES, CPF nº ***.145.008-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 891/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.009316/2023-70.

Inexigibilidade Nº 90278/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 50.268.838/0001-39 - SARAIVA EDUCACAO S.A.. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 157.297,61. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
RETIFICAÇÃO

No Edital nº 075/2024-PROGESP, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto/Temporário, publicado no DOU nº 184, de 23/09/2024, Seção 3, p. 70/71, ONDE SE LÊ: "8.1. As provas poderão ocorrer no período de 29/10/2024 a 08/11/2024, sendo aplicadas no município de lotação do Departamento ou Unidade Acadêmica Especializada da vaga ofertada, no horário local", LEIA-SE: "8.1. As provas poderão ocorrer no período de 29/10/2024 a 29/11/2024, sendo aplicadas no município de lotação do Departamento ou Unidade Acadêmica Especializada da vaga ofertada, no horário local". 29 de outubro de 2024 - Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Conab nº 21200.004535/2024-59. Contrato Administrativo Conab nº 64/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: Capítulo São Paulo, Brasil do Project Management Institute, CNPJ: 03.452.290/0001-00. Objeto: Contratação de 2 (duas) inscrições para empregados indicados da Conab no 22º Seminário Internacional de Gerenciamento de Projetos.. A contratação correrá à conta do PTRES 229508, Fonte Recurso 1050000052, Natureza da Despesa 339039,Plano Interno TREINAMENTO, conforme Nota de Empenho nº 2024NE2556, de 27/09/2024.. Valor global do Contrato é de R$ 2.070,00 ( dois mil e setenta reais).Fundamento Legal: artigo 421, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC) e pela Lei 13.303, de 30/06/2016. Vigência: 06 (seis) meses, contados da data da assinatura. Data da assinatura: 29/10/2024.. Assinam pela Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor-Presidente e LENILDO DIAS DE MORAIS, Diretor Executivo da Diretoria de Gestão de Pessoas. Assina pela Contratada: MÔNICA MANCINI - Presidente.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Comandante da 15ª Companhia de Polícia do Exército notifica o ex militar encostado, senhor DIEGO LUIZ FRANCO DE SÁ SOUSA, por se encontra em endereço incerto e /ou não conhecido, bem como por não ter sido encontrado no endereço fornecido, afim de assegurar o direito ao exercício do contraditório e da ampla defesa, para que no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar desta publicação, apresente-se pessoalmente nesta OMPE ou entre em contato através do correio eletrônico comsoc@15ciape.eb.com.br ou telefone (91)98871-4314,para o comparecimento, e ainda para que apresente defesa prévia, arrole testemunhas, junte documentos e requeira o que julgar de direito. Tal notificação, refere-se aos ofícios n° 14-Mun/S3/SCmt de 19 de Dezembro de 2023, ofício nº 2-S2/SCmt/Cm de janeiro de 2024, ofício nº2SC-SCmt/Cmt de 24 de abril de 2024, cujo objetivo é notificar de maneira formal o não comparecimento do encostado, após a 3ª falta ao tratamento, e se for devido, proceder com o encerramento do tratamento. Os ofícios de notificações de faltas encontram-se à sua disposição para vistas na 15ª Companhia de Polícia do Exército ou poderão ser solicitados através do correio eletrônico citado acima.

BELÉM/PA, 30 de outubro de 2024

HESLEY CADEY GOMES - Maj
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 240477/CABW/2024

Nº PROCESSO: 67102.240477/2024-34 HOMOLOGAÇÃO: Ao analisar os procedimentos administrativos realizados pela Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington, no processo referenciado, cujo objeto é a contratação de transporte de bagagem desacompanhada de objetos domésticos, porta a porta, por via marítima, em favor de 7 (seven) militares do Comando da Aeronáutica, no retorno ao Brasil, por término de suas missões no exterior, em conformidade com a Portaria GM-MD nº 5175, de 2021, resolvo: Homologar os itens 3, 4, e 5 da presente licitação em favor da empresa FORMULA 1 LOGISTICS, INC, no valor total de US$ 30,300.00 e os itens 1, 2, 6 e 7 em favor da empresa ALLIED INTERNATIONAL N.A. INC, no valor total de US$ 37,200.00.

Cel Av - Jano Ferreira dos Santos

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de Vigência ao Termo de Fomento Nº 944399/2023. Órgão Descentralizador: MINISTÉRIO DO ESPORTE CNPJ nº 02.961.362/0001-74, Convenente: Associação Atlético Unifacisa, CNPJ nº 29.501.770/0001-08. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fim prorrogar a vigência do Termo de Fomento nº 944399/2023, de objeto "Treinamento e desenvolvimento da equipe de alto rendimento para participação do NBB (Novo Basquete Brasil)" até 03/12/2024 para execução do objeto expresso no Plano de Trabalho. Data da Vigência: 26/10/2023 a 03/12/2024. Data de Assinatura: 26/10/2024. Signatários: Concedente: IZIANE CASTRO MARQUES, Secretária Nacional de Excelência Esportiva, Convenente: JOSE LAFAYETTE PIRES BENEVIDES GADELHA, Presidente da Associação Atlético Unifacisa. Processo: 71000.032699/2023-10.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 892/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.001648/2023-14.

Inexigibilidade Nº 90398/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 24.081.734/0001-00 - SARAIVA SOLUCOES EDUCACIONAIS S.A.. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 268.803,97. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II resolve aplicar a empresa 45.991.022 PATRÍCIA DOS SANTOS MOREIRA - CNPJ: 00.277.128/0001-05, a penalidade de suspensão de licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública Federal pelo prazo de 20 (vinte) dias, no período de 29/10/2024 A 17/11/2024 e multa no valor de R$ 1.445,16 (um mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais e dezesseis centavos), no âmbito do processo administrativo de apuração de responsabilidade nº 23785.000547/2024-14, por ter deixado de entregar itens adjudicados, nos termos do art. 156, II e III da Lei 14.133/21. As penalidades serão registradas no SICAF e CEIS. A continuidade do processo independe de manifestação da empresa.

Carlos Eduardo Souza Ribeiro

Autoridade Julgadora de Primeira Instância
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160145

Nº Processo: 64055002699202475. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza e Higiene para 17 BFron (GCALC). Total de Itens Licitados: 98. Edital: 31/10/2024 das 11h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Rua Cáceres, Nr 425, Centro, Corumbá., - Corumbá/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160145-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIANO DA SILVA CARVALHO

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 30/10/2024) 160145-02024-2024NE000001