gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

SEI Nº 4301.2024-9. Nota de Empenho Nº 2024NE000338. Favorecido: PIRES DE MIRANDA E CIA LTDA - CNPJ: 70.428.388/0001-01. OBJETO: Fornecimento de lanches destinados a eventos e ações de capacitação deste Tribunal. O presente coffee break será utilizado no evento em comemoração ao DIA DAS MÃES, no dia 10/05/2024. Valor: R$ 720,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 130005

Número do Contrato: 26/2021.

Nº Processo: 21000.044354/2021-79.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 19.814.481/0001-05 - SILK BRINDES COMUNICACAO VISUAL, PUBLICIDADE, PROPAGAND. Objeto: O objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 26/2021 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 24/09/2024 a 23/09/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 24/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.929,76. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DE TAIPU-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 10 301 1004 2031 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde - Outros Recursos 02.080 Fundo Municipal de Saúde 10 303 1004 2033 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Assistência Farmacêutica 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 16350000 Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu e: CT Nº 00046/2024 - 29.04.24 - PHARMAPLUS LTDA - R$ 7.784,00; CT Nº 00047/2024 - 29.04.24 - CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 18.240,00; CT Nº 00048/2024 - 29.04.24 - DROGAFONTE LTDA - R$ 83.240,00; CT Nº 00049/2024 - 29.04.24 - ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA - R$ 5.000,00; CT Nº 00050/2024 - 29.04.24 - NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 12.932,00; CT Nº 00051/2024 - 29.04.24 - CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 6.160,00; CT Nº 00052/2024 - 29.04.24 - MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - R$ 38.140,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2024, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento parcelado de combustíveis, a fim de atender as demandas do município de Camalaú (PB), conforme especificações do termo de referência; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: EGILBERTO FERREIRA DA SILVA - EPP - R$ 1.980.337,00.

Camalaú - PB, 30 de abril de 2024.

UBIRAJARA ANTÔNIO PEREIRA MARIANO

Prefeito

Interino
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90102/2024 - UASG 771300

Nº Processo: 63342.000815/2024. Objeto: Aquisição de Sobressalentes. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90102-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.

JESSICA MARTINS DOS SANTOS SILVA

Auxiliar de Divulgação

(SIASGnet - 14/05/2024) 771300-00001-2024NE020024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 200123

Nº Processo: 08664.004072/2023-29.

Pregão Nº 90024/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT.

Contratado: 07.387.503/0001-00 - INTERJATO SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de solução integrada de controle de acesso para a sede da sprf-rn, sem dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2029. Valor Total: R$ 394.380,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

EDITAL Nº 23/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 65/2024 .

A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 29 DE MAIO DE 2024, ÀS 09:00 horas no site www.licitanet.com.br, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar da rede municipal de Japaraíba no ano de 2024. Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: licitacao@japaraiba.mg.gov.br ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br.

Japaraíba/MG, 14 de maio de 2024.

Maria Angelica Bernardes Ribeiro

p/ Setor de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160297

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 64277.005913/2018-92.

Pregão. Nº 8/2018. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 3 (três) meses em caráter excepcional. Vigência: 14/05/2024 a 13/08/2024. Valor mensal atualizado: R$ 30.770,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
Edital nº 13, de 15 de Maio de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 12-04-2017, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 72, de 13-04-2017, Seção 2, página 01, torna público que estarão abertas as inscrições para os processos seletivos simplificados para contratação de Professor Substituto, de acordo com o disposto no art. 37, inciso IX, da CF e no art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745/93:

Edital nº 13/2024 - Campus Muriaé

MR01 - Design de Moda

01

40 horas

Graduação em Design de Moda ou Superior em Tecnologia de Design de Moda;

Ou Graduação em Design de Moda ou Superior em Tecnologia de Design de Moda, com Especialização na disciplina ou área/concentração;

Ou Graduação em Design de Moda ou Superior em Tecnologia de Design de Moda, com Mestrado na disciplina ou área/concentração, de acordo com as áreas da tabela da Capes;

Ou Graduação em Design de Moda ou Superior em Tecnologia de Design de Moda, com Doutorado na disciplina ou área/concentração, de acordo com as áreas da tabela da Capes.

I - Vencimento: O contrato será na forma de Prestação de Serviços, com remuneração equivalente:

Vencimento

40 horas

Vencimento Básico

R$ 3.412,63

Retribuição por Titulação - conforme estabelecido no edital.

RT

40 horas

Graduação

R$ 0,00

Aperfeiçoamento

R$ 255,95

Especialização

R$ 511,90

Mestrado

R$ 1.279,74

Doutorado

R$ 2.943,39

II - Inscrições:

Período de 00h (zero hora) do dia 15 de maio de 2024 até as 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 29 de maio de 2024, acessando o sítio www.ifsudestemg.edu.br.

Para a área que não houver candidatos inscritos e/ou classificados haverá encerramento do processo e reavaliação do assunto.

III - Validade dos Processos Seletivos: 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período.

IV - Os Editais com todas as informações encontram-se disponíveis no sítio: www.ifsudestemg.edu.br.

André Diniz de Oliveira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 200380

Nº Processo: 08221.000212/2024-80.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC.

Contratado: 31.142.008/0001-16 - GJM SOLUCOES EM ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de bens comuns, material de consumo, com fornecimento continuado, para atender o

posto de imigração da polícia federal em assis brasil/ac e a delegacia de polícia federal de epitaciolândia, nas condições estabelecidas

no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total: R$ 9.300,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
Extrato de Dispensa de Licitação

Processo: 0367/2023. Objeto: Aquisição de Pin com a marca da EBC. Fundamento Legal: art. 29, inciso II e art. 40 da Lei 13.303/2016 e pelo Art. 13, inciso II do Regulamento Interno de Licitações e Contratações da EBC. Nota de Empenho: 2024NE000571, no valor total de R$ 1.470,00 (Um mil, quatrocentos e setenta reais). Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC, CNPJ: 09.168.704/0001-42. Contratada: C.H Queiroz Peças e Acessórios LTDA, CNPJ: 28.683.271/0001-08.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 765720

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 63148.019390/2020-99.

Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 30.280.358/0006-90 - ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA.. Objeto: O presente documento refere-se ao apostilamento do contrato nº 65720/2021-003/00, cujo objeto é a contratação do serviço de locação de sistema analisador de ácidos nucleicos, com fornecimento de reagentes e todos os materiais de suporte para realização dos testes de detecção do dna/rna dos vírus hiv1 (grupo m e o) e hiv2, hepatite b e hepatite c, utilizados na triagem de bolsas de sangue do serviço de hemoterapia do hospital naval marcílio dias, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, com fundamento legal no § 8º do art. 65, da lei 8.666/1993 e previsão na cláusula sétima do contrato. Vigência: 04/01/2021 a 04/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.043.474,10. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2024, PROCESSO LICITATORIO 5252/2024

CONTRATO Nº. 008/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA.

CONTRATADO: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO INDUSTRIAL E COMERCIALIZAÇÃO DOS ASSENTADOS E AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DE SÃO PAULO - COAPAR

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural- grupos formais compostos por associações ou cooperativas, grupos informais e fornecedores individuais, pelo período de 08 (oito) meses, conforme termo de referência, para os alunos da educação básica da rede municipal de ensino, no âmbito do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE.

VALOR/PRAZO: O presente Contrato terá vigência de 8 (oito) meses, a contar da data de sua assinatura.

FORNECEDOR: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO INDUSTRIAL E COMERCIALIZAÇÃO DOS ASSENTADOS E AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DE SÃO PAULO - COAPAR

QUANT SEG DISCRIMINAÇÃO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 2.000 KG EMEF LEITE EM PÓ INTEGRAL R$ 43,51 R$ 87.020,00 2.000 KG PRÉ-ESC. ED. INF. LEITE EM PÓ INTEGRAL R$ 43,51 R$ 87.020,00 R$ 174.040,00.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP: 06659.052599/2019-27

Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sr. MARCO ANTÔNIO DA SILVA VENTO (IDT XX.XXX.945-5), encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência das Diligências Complementares da Sindicância instaurada pela Portaria nº 366.19.1SIND - Dano -AuxPFP2AsseApAsJurd/1ª RM, de 21 de maio de 2022 por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista BLANDINA DE CARVALHO (CPF XXX.XXX.557-15) após seu falecimento em 30/01/2015. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer à ser notificado sobre a solução da Sindicância dentro do prazo de 10 (dez) dias corridos a contar da data da publicação deste Edital para interposição de Recurso, das 09h às 15h, na Seção SISADE da 1ª Região Militar, situada no Palácio Duque de Caxias, nº 25- 3º Andar - Centro - Rio de Janeiro/ RJ - CEP: 20.221-260.

ANGELO DUTRA - Cel

Chefe do SISADE 1ª RM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155012

Número do Contrato: 63/2020.

Nº Processo: 23525.011869/2019-84.

Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 21.440.586/0001-85 - PREVENCAO - MEDICINA E SEGURANCA NO TRABALHO LTDA. Objeto: Retificar o termo aditivo - sei ucont/sad/daf/gad/hucam-ufes (29885398), onde se lê: "4º termo aditivo ao contrato n.º 63/2020, que entre si celebram a empresa brasileira de serviços hospitalares - filial hospital universitário cassiano antônio moraes - hucam e a presa otaviano eduardo vieira cesar - me.", leia-se: "3º termo aditivo ao contrato n.º 63/2020, que entre si celebram a empresa brasileira de serviços hospitalares - filial hospital universitário cassiano antônio moraes - hucam e a empresa otaviano eduardo vieira cesar - me.".

retificar o termo aditivo - sei ucont/sad/daf/gad/hucam-ufes (34817439), onde se lê: "5º termo aditivo ao contrato n.º 63/2020, que entre si celebram a empresa brasileira de serviços hospitalares - filial hospital universitário cassiano antônio moraes - hucam e a presa otaviano eduardo vieira cesar - me.", leia-se: "4º termo aditivo ao contrato n.º 63/2020, que entre si celebram a empresa brasileira de serviços hospitalares - filial hospital universitário cassiano antônio moraes - hucam e a empresa otaviano eduardo vieira cesar - me.

retificar o termo aditivo - sei ucont/sad/daf/gad/hucam-ufes (38293113), onde se lê: "6º termo aditivo ao contrato n.º 63/2020, que entre si celebram a empresa brasileira de serviços hospitalares - filial hospital universitário cassiano antônio moraes - hucam e a presa otaviano eduardo vieira cesar - me.", leia-se: "5º termo aditivo ao contrato n.º 63/2020, que entre si celebram a empresa brasileira de serviços hospitalares - filial hospital universitário cassiano antônio moraes - hucam e a empresa otaviano eduardo vieira cesar - me.. Vigência: 03/12/2020 a 04/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.237,98. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 160041

Nº Processo: 64065000473202411.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 26.962.292/0001-37 - MP IMPORTACAO, EXPORTACAO, PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total: R$ 12.388,56. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023-PMPD OBJETO: Registro de preços para aquisição de combustíveis e lubrificantes para serem utilizados nos veículo/caminhões e maquinas e tratores agrícolas da PREFEITURA E SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2024;

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAU D'ARCO, CNPJ. 31.000.871/0001-39;

CONTRATO Nº: 2024012; CONTRATADA: AUTO POSTO ECOLÓGICO LTDA, inscrita no CNPJ. 03.451.902/0001-32; VALOR TOTAL: R$ 557.250,00 (Quinhentos e cinquenta e sete mil, duzentos e cinquenta reais);

CONTRATANTE: FUNDEB (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO), CNPJ. 29.767.781/0001-26;

CONTRATO Nº: 2024105; CONTRATADA: GRC DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.853.521/0001-92; VALOR TOTAL: R$ 1.299.978,00 (Um milhão, duzentos e noventa e nove mil, novecentos e setenta e oito reais);

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIO: Exercício 2024; DATA DE ASSINATURA: 7 de fevereiro 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 200356

Nº Processo: 08455028421202282. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação de serviços especializados de manutenção de elevadores da DPF/NIG/RJ (valor para 30 meses de contratação).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.rodrigues Alves, 01 - 3.andar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200356-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os itens 01 e 02 e seus respectivos valor totais (para 30 meses) se referem ao estimado total para uso na contratação de 30 meses..

HUGO PICOLE BORGES

Presidente da Comissão Permanente de Licitações

(SIASGnet - 14/05/2024) 200356-00001-2024NE800054
EDITAL Nº 929, DE 9 DE MAIO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo discriminado:

Unidade: Centro Pedagógico da Escola de Ensino Básico e Profissional

Área de Conhecimento: Geografia

Edital: nº 327, de 23/02/2024, publicado no DOU de 28/02/2024

Vagas: 01 (uma)

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Classificação:

1º lugar: Adriane Aparecida dos Santos

2º lugar: Luciana Dias Gontijo Soares

3º lugar: Rodrigo Tagliatti Ribeiro

4º lugar: Helena Augusta da Silva Gomes

Data de Homologação Interna: 11/04/2024

Processo nº 23072.221377/2024-38

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
edital de NOTIFICAÇÃO Nº 7/2024 (CTTCE)

Pelo presente Edital, a Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, por intermédio da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial - CPTCE, localizada na Praia do Flamengo, 200 - 24º andar - Flamengo, CEP 22.210-901, Rio de Janeiro - RJ, tel.: (21) 2555-0358, NOTIFICA os herdeiros do Sr. RICARDO RIBEIRO DOS SANTOS (CPF 022.XXX.038-XX), que se encontram em local incerto e não sabido, da instauração da Tomada de Contas Especial - TCE nº 009/2024 em razão de irregularidade detectada na prestação de contas do Convênio 01.06.0229.00 (SIAFI 557986) pactuado entre a Finep e a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CIÊNCIA E DESENVOLVIMENTO - FECD para execução do objeto DESENVOLVIMENTO DE FÁRMACOS A PARTIR DE ESPÉCIES NATIVAS OU ENDÊMICAS DO SEMI-ÁRIDO BRASILEIRO". A razão que deu ensejo à deflagração deste processo administrativo foi decorrente das seguintes irregularidades: I - Não devolução do saldo residual remanescente na conta específica no valor de R$ 74.880,92 (no dia 11/08/2009) e II - Realização de despesas sem a comprovação do fato gerador dentro do prazo de vigência do convênio no valor de R$ 37.699,46. Os fundamentos de direito constam nos art. 5º, inciso XLV, e art. 37, caput, c/c o art. 70, parágrafo único, da Constituição da República Federativa do Brasil; art. 93 do Decreto-lei 200/1967; art. 66 do Decreto 93.872/1986; art. 8º da Lei 8.443/1992; art. 116, § 6º, da Lei 8.666/1993; art. 80, inciso V, art. 21, § 60, e art. 38, inciso II, alínea "d", Instrução Normativa STN 01/1997, Cláusula VIII.1, alínea "i", e Cláusula XI.2, alíneas "c" e "d" do Convênio, subitens 9.4.3 e 9.4.4 do ACÓRDÃO Nº 3235/2017 - TCU - 2 a Câmara e subitem 9.2 do ACÓRDÃO Nº 8449/2020 - TCU - 2 a Câmara. Por essas razões, a CPTCE concede o prazo de até 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste Edital, para que apresente os seus argumentos de defesa ou comprove, perante esta Concedente, a restituição aos cofres do FNDCT do débito no valor de R$ 380.817,35 (trezentos e oitenta mil oitocentos e dezessete reais e trinta e cinco centavos). Este valor já está atualizado monetariamente e com juros legais pelo Sistema de Débito do Tribunal de Contas da União até o dia 13/05/2024. O não atendimento desta notificação, no prazo supracitado, ensejará a continuidade do processo de TCE, em conformidade com a legislação vigente.

Dermeval Alves Tenório

Coordenador da Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial - CTTCE
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90106/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000972202423. Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos, hidráulicos e ferragens em geral.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90106-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/05/2024) 254445-25201-2024NE000047
EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2024, PROCESSO LICITATORIO 5252/2024

CONTRATO Nº. 011/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA.

CONTRATADO: APAFFV ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR-FOLHA VERDE

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural- grupos formais compostos por associações ou cooperativas, grupos informais e fornecedores individuais, pelo período de 08 (oito) meses, conforme termo de referência, para os alunos da educação básica da rede municipal de ensino, no âmbito do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE.

VALOR/PRAZO: O presente Contrato terá vigência de 8 (oito) meses, a contar da data de sua assinatura.

FORNECEDOR: APAFFV ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR-FOLHA VERDE

QUANT SEG DISCRIMINAÇÃO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 4.000 UN. EMEF ABACAXI PÉROLA R$ 8,58 R$ 34.320,00 2.400 UN. CRECHE ABACAXI PÉROLA R$ 8.58 R$ 20.592,00 1.600 UN. PRÉ-ESC. ABACAXI PÉROLA R$ 8358 R$ 13.728,00 R$ 68.640,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 120060

Nº Processo: 67510025426202391. Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais especializados necessários à realização da NAVAMAER 2024. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ODILOR DA SILVA LOPES

Ordenador de Dispesas

(SIASGnet - 14/05/2024) 120060-00001-2023NE001318
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155021

Número do Contrato: 496/2023.

Nº Processo: 23537.020054/2022-52.

Pregão. Nº 81/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 07.967.038/0001-87 - BIOCONTROL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, com início na data de 08/08/2024 e encerramento em 07/08/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. Vigência: 08/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.304,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 158129

Nº Processo: 23327.253002/2023-17. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO. Contratado: 51.552.005/0001-68 - NOVO HORIZONTE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de rescisão unilateral do contrato nº 22/2023. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

Espécie: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2024 - TRE/PB. Signatário: MPT/PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO. Objeto: estabelecer parceria entre as partes por meio de disponibilização de instalações físicas nos seus fóruns para funcionamento de pontos de inclusão digital (PID), de acordo com o contido no ACT 01/2024 TER/PB. Vigência: 60 meses a contar da data de sua assinatura. Assina: ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY, Procurador-chefe da PRT13a Região. Data da Assinatura: 14/05/2024.
EXTRATO de APOSTILAMENTO

ESPÉCIE: Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato n. 02/2023, celebrado entre a União, por ato da Justiça Federal de Roraima e a empresa Qualificar - Gestão Terceirizada de Serviços Corporativos e Tecnologia EIRELI, CNPJ: 04.752.792/0001-01. Reajuste contratual dos valores com base no índice previsto no Contrato n. 02/2023 (item 15.2), conforme se extrai dos autos do PaSei n. 0000396-57.2022.4.01.8013. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assina: Pela Seção Judiciária, o Diretor da Secretaria Administrativa, Nílton Dall'Agnol.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

PREGÃO Nº 1/2024

O CREA-PI torna público a Homologação, do resultado do Pregão nr 01/2024, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão de frota, e Adjudica o objeto a favor da empresa vencedora: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS LTDA, CNPJ Nº 25.165.749/0001-10, com valor global de R$ 152.299,67 (cento e cinquenta e dois mil, duzentos e noventa e nove reais e sessenta e sete centavos). Data da Homologação: 27/03/2024.

Hércules Lima de Medeiros

Presidente do Conselho
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 43/2022 - UASG 443992

Nº Processo: 02070.000094/2022-32. Contratante: ICMBIO GR3 CENTRO OESTE. Contratado: 17.303.236/0001-08 - MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Constitui objeto deste termo a rescisão amigável do contrato nº 43/2022, firmado entre as partes em 29/12/2022, que teve seu prazo de vigência inicial em 02/01/2023 e tem como objeto a prestação de serviços de de limpeza e conservação predial, para as unidades do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade - icmbio, com dedicação exclusiva de mão-de-obra de natureza contínua, conforme as condições, quantitativos, exigências e especificidades e estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Data de Rescisão: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 443033

Nº Processo: 02070004880202471. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação continuada de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, nas modalidades local, longa distância nacional (LDN) e longa distância internacional (LDI) para qualquer país/região, para atender às necessidades de telecomunicações da sede do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio em Brasília - DF. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Eqsw 103/104 Lote 1 Módulo "b" Complexo Adm., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/443033-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO RIBEIRO XAVIER

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/05/2024) 443033-44207-2024NE800016
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 156687

Nº Processo: 23082005973202453. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de dedetização completa, contemplando: desinsetização, descupinização e desratização, a serem executados em todos os imóveis da sede do Campus da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco - UFAPE, bem como da Casa dos Estudantes e da Casa de Heliópolis.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.bom Pastor, S/n, Bairro Boa Vista - Garanhuns - Pe, - Garanhuns/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/156687-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS WILLIAN FERREIRA DE ARAUJO

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/05/2024) 156687-26456-2024NE080001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 307/2024 - UASG 393012

Nº Processo: 50610.005280/2023-37.

Pregão Nº 586/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.

Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Execução de serviços de manutenção (conservação / recuperação) na Rodovia BR-290/RS com vistas a execução de Plano Anual de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O., segmento km 228,000 ao km 317,300, extensão total 89,300 km.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/05/2024 a 11/11/2027. Valor Total: R$ 173.249.999,77. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 12/2024

UASG 200139

Número do Contrato: 08/2022.

Nº Processo: 08674.001613/2022-67.

Pregão nº 08/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-TO. Contratado: 34.161.074/0001-21 - FERRONATO SERVIÇOS LTDA. Objeto: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 08/2022 por mais 1 (um) ano, consoante a CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA. Vigência: 25/08/2024 a 24/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.213,16. Data de Assinatura do TA: 13/05/2024.

ALONSO MATA TRINDADE

SUPERINTENDENTE DA PRF-TO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento parcelado de combustíveis, a fim de atender as demandas do município de Camalaú (PB), conforme especificações do termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: VIGÊNCIA: até 25/04/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Camalaú e: CT Nº 00045/2024 - 30.04.24 - EGILBERTO FERREIRA DA SILVA - EPP - R$ 1.980.337,00
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para a Aquisição parcelada de Emulsão Asfáltica RM-1C e Pedrisco Lavado, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Ronda Alta/RS, conforme especificações e condições constantes no Projeto Básico/Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Data:

A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 27 de maio de 2024, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs

Ronda Alta-RS, 14 de maio de 2024.

MARCOS MIGUEL BEUX

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 070006

Nº Processo: 0001875-17.2024.6.18.8000.

Pregão TSE Nº 62/2023, decorrente da Ata de Registro de Preços TSE nº 02/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 11.621.176/0001-87 - SMART TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de telecomunicações por meio de sistemas móveis de transmissão de voz e dados via satélite - smsat, compatíveis com telefonia celular digital utilizada em centros urbanos, para prover a comunicação de voz e dados entre locais sem infraestrutura adequada para transmissão via linha telefônica convencional, de acordo com as especificações, quantidades, exigências e prazos constantes do termo de referência - anexo i do edital da licitação e proposta da contratada. Fundamento Legal: Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002. Vigência: 14/05/2024 a 14/02/2025. Valor Total: R$ 197.875,12. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico Nº 2/2023

O Ordenador de Despesas do Centro de Manutenção de Embarcações Miúdas torna público a Adjudicação/Homologação do Pregão Eletrônico 02/2023, tipo menor preço, Processo Administrativo nº 63466.000905/2023-27. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de flutuadores para embarcações do tipo XP, P, M, G e XG que são designadas para este Centro de Manutenção para reparos: NNIS ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 17.904.043/0001-02, Valor Total: R$ 17.989,67; Empresa: EMPRESAS PADILHA LTDA, CNPJ: 30.376.144/0001-08, Valor Total: R$ 508.999,00.

Capitão de Fragata FABRICIO DINELLI ALVES DA COSTA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/0004-PG

O Sesc Pará realizará Pregão Eletrônico nº 24/0004, cujo objeto é o Registro de Preços para Eventual Aquisição de Equipamento de Conectividade de Rede para o Sesc/DR/PA por um período de 12(doze) meses. A abertura será às 09:30hs do dia 28/05/24 através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. O Edital está disponível no site www.sesc-pa.com.br e no Comprasnet na UASG 926654. Obs: nº processo no Comprasnet é 24/90004-PG. Informações: cpl@pa.sesc.com.br.

IGOR CRISLY MARTINS MORAIS

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO N° IN.07/2024

Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 07/2024 - Processo Adm. Nº 57/2024 - CONTRATANTE: Município de São Sebastião/AL CNPJ: 12.247.631/0001-99. CONTRATADA: THEP - INOVAÇÃO SUSTENTÁVEL-LTDA. CNPJ: 35.428.971/0001-11. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para realizar Ação Formativa presencial, aos servidores ligados à rede municipal de ensino de São Sebastião. Fundamentação Legal: Art. 74, III da Lei n° 14.133/21, demais diplomas legais. Valor Total de R$ R$ 1.092.000,00 (Um Milhão e Noventa e Dois Mil Reais) destinados à capacitação de 650 servidores Dotação: Função Programática: 12.361.0001.2005 - Manutenção das ações da Secretaria Municipal de Educação. a. Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de terceiros - Pessoa Jurídica; 2. Função Programática: 12.361.0002.2027 - Manutenção das ações do Ensino Fundamental - 30% a. Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de terceiros - Pessoa Jurídica; - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Signatários: José Pacheco Filho - Contratante; THEP - INOVAÇÃO SUSTENTÁVEL-LTDA. - Contratada.

Data da Assinatura: 07 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160215

Nº Processo: 64330.000560/2024. Objeto: Reparação da fachada e cobertura dos blocos D e E e da cisterna, da Vila Militar General Gurjão, em Belém-PA.v. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Barroso n 4531, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160215-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREA FERREIRA DE ARAUJO

Agente da Contratação

(SIASGnet - 14/05/2024) 160215-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160165

Nº Processo: 644543.000366/2024-17.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Contratação do serviço de distribuição de publicidade impressa e /ou eletrônica por intermédio da ebc - empresa brasil decomunicação s.a, destinada ao 8º batalhão de suprimento de selva - 8º b sup sl..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 22.644,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 28/2024 - Processo Nº PM-ADM-2024/3231, com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTAS EM ESPECIALIDADES MÉDICAS E REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ANDRADINA- MS, CONFORME COMUNICAÇÃO INTERNA PM-CIN-2024/026. O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/ .

DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 15 de maio de 2024 - 09:00 Horas (Horário de Brasília) Até 28 de maio de 2024 - 08:00 Horas (Horário de Brasília)

DATA E HORÁRIO DO PERÍODO DE LANCES: 28 de maio de 2024 - 09:00 Horas (Horário de Brasília). LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br. QUALQUER ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321.

Nova Andradina/MS. 14 de maio de 2024.

Katiuscia de Souza Lima

Agente de contratação
EDITAL Nº 46, DE 14 DE MAIO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 1.270/95-R, de 23 de outubro de 1995, CONSIDERANDO o disposto no art. 37, III, da Constituição Federal de 1988, CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; CONSIDERANDO, ainda, o que estabelece o artigo 12 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e CONSIDERANDO, por fim, os Editais nº 071/2022-PROGESP e nº 072/2022-PROGESP; resolve: Prorrogar, por dois anos, a validade dos Concursos Públicos de Provas e Títulos para cargos do Magistério Federal de que tratam o Edital nº 071/2022-PROGESP e o Edital nº 072/2022-PROGESP, ambos publicados no DOU nº 99, de 26 de maio de 2022.

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE. Extrato de acréscimo de quantidade ao contrato n° 20230327. Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2023-008. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina, diesel) para abastecimento e manutenção dos carros e embarcações marítimas oficiais da secretaria municipal de educação de ponta de pedras/pa. Contratada: J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI, CNPJ n° 07.160.747/0001-56, ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE - Passa a ser considerado o valor de R$ 839.625,00/Global, para a Empresa. Fundamentação Legal: art. 65, inciso I, alínea 'b', e § 1º, da Lei 8666/93. Ordenador(a) de Despesa: JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de preço nº 007/2024 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 1450/2023 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2023 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 1030530. O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SÓLIDOS, SEMI-SÓLIDOS, LÍQUIDOS E MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL PELA PORTARIA Nº 344/98 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DE MACAPÁ. Contratação da empresa: AMAZON EMPREENDIMETOS EIRELLI - CNPJ: 27.091.260/0001-76. VALOR GLOBAL R$ 2.340.500,00.

Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. Macapá-AP, 14 de Maio de 2024. ERICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ Secretária Municipal de Saúde de Macapá

Decreto n° 1.262/2024 - PMM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de preço nº 016/2024 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 1450/2023 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2023 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 1030530 O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SÓLIDOS, SEMI-SÓLIDOS, LÍQUIDOS E MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL PELA PORTARIA Nº 344/98 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DE MACAPÁ. Contratação da empresa: CONQUISTA DIST. MED. E PROD. HOSP. LTDA - CNPJ: 12.418.191/0001-95. VALOR GLOBAL R$ 276.525,00.

Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. Macapá-AP, 15 de Maio de 2024. ERICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ Secretária Municipal de Saúde de Macapá

Decreto n° 1.262/2024 - PMM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de preço nº 017/2024 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 1450/2023 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2023 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 1030530 O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SÓLIDOS, SEMI-SÓLIDOS, LÍQUIDOS E MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL PELA PORTARIA Nº 344/98 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DE MACAPÁ. Contratação da empresa: X-MEDIC HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 14.841.442/0001-75. VALOR GLOBAL R$ 272.662,50.

Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS.

Macapá-AP, 14 de Maio de 2024. ERICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ

Secretária Municipal de Saúde de Macapá Decreto n° 1.262/2024 - PMM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de preço nº 018/2024 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 1450/2023 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2023 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 1030530 O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SÓLIDOS, SEMI-SÓLIDOS, LÍQUIDOS E MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL PELA PORTARIA Nº 344/98 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DE MACAPÁ. Contratação da empresa: 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 29.043.834/00001-66. VALOR GLOBAL R$ 474.062,50.

Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. Macapá-AP, 14 de Maio de 2024. ERICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ Secretária Municipal de Saúde de Macapá

Decreto n° 1.262/2024 - PMM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de preço nº 019/2024 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 1450/2023 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2023 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 1030530 O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SÓLIDOS, SEMI-SÓLIDOS, LÍQUIDOS E MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL PELA PORTARIA Nº 344/98 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DE MACAPÁ. Contratação da empresa: L.A DISTRIBUIDORA EIRELI - CNPJ: 34.864.207/0001-26. VALOR GLOBAL R$ 109.050,00.

Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS.

Macapá-AP, 14 de Maio de 2024. ERICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ

Decreto n° 1.262/2024 - PMM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de preço nº 020/2024 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 1450/2023 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2023 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 1030530 O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SÓLIDOS, SEMI-SÓLIDOS, LÍQUIDOS E MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL PELA PORTARIA Nº 344/98 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DE MACAPÁ. Contratação da empresa: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - CNPJ: 67.729.178/0004-91. VALOR GLOBAL R$ 720.387.50.

Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS.

Macapá-AP, 14 de Maio de 2024. ERICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ

Secretária Municipal de Saúde de Macapá

Decreto n° 1.262/2024 - PMM.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de preço nº 008/2024 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 1450/2023 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2023 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 1030530. O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SÓLIDOS, SEMI-SÓLIDOS, LÍQUIDOS E MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL PELA PORTARIA Nº 344/98 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DE MACAPÁ.

Contratação da empresa: CENTER HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 04.200.883/0001-34. VALOR GLOBAL R$ 8.056.175,00.

Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. Macapá-AP, 14 de Maio de 2024. ERICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ Secretária Municipal de Saúde de Macapá

Decreto n° 1.262/2024 - PMM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de preço nº 009/2024 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 1450/2023 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2023 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 1030530 O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SÓLIDOS, SEMI-SÓLIDOS, LÍQUIDOS E MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL PELA PORTARIA Nº 344/98 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DE MACAPÁ. Contratação da empresa: BRASIL MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ: 09.220.655/0001-40.

VALOR GLOBAL: R$ 27.029.687,50. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. Macapá-AP, 14 de Maio de 2024. ERICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ Secretária Municipal de Saúde de Macapá Decreto n° 1.262/2024 - PMM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de preço nº 010/2024 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 1450/2023 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2023 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 1030530 O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SÓLIDOS, SEMI-SÓLIDOS, LÍQUIDOS E MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL PELA PORTARIA Nº 344/98 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DE MACAPÁ. Contratação da empresa: CIRÚRICA MEDICAL LTDA - CNPJ: 45.861.699/0001-12. VALOR GLOBAL R$ 2.321.125,00.

Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. Macapá-AP, 14 de Maio de 2024. ERICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ Secretária Municipal de Saúde de Macapá

Decreto n° 1.262/2024 - PMM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de preço nº 011/2024 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 1450/2023 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2023 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 1030530 O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SÓLIDOS, SEMI-SÓLIDOS, LÍQUIDOS E MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL PELA PORTARIA Nº 344/98 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DE MACAPÁ. Contratação da empresa: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRÓ SAÚDE LTDA - CNPJ: 08.676.370/0001-55. VALOR GLOBAL R$ 67.650,00.

Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. Macapá-AP, 14 de Maio de 2024. ERICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ Secretária Municipal de Saúde de Macapá

Decreto n° 1.262/2024 - PMM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de preço nº 012/2024 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 1450/2023 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2023 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 1030530 O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SÓLIDOS, SEMI-SÓLIDOS, LÍQUIDOS E MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL PELA PORTARIA Nº 344/98 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DE MACAPÁ. Contratação da empresa: SANTISA LABORATÓRIO FARMACÊUTICO S.A - CNPJ: 04.099.395/0001-82. VALOR GLOBAL R$ 65.350,00.

Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. Macapá-AP, 14 de Maio de 2024. ERICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ Secretária Municipal de Saúde de Macapá

Decreto n° 1.262/2024 - PMM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

PROCESSO Nº 37/2024

Homologo a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 14/2024, que tem por objeto a Aquisição de Biodigestor de Pequeno Porte para resíduos orgânicos, que transformam resíduos orgânicos em biogás e fertilizantes líquido naturais, utilizando como referência a norma ABNT NR ISSO 23590, destinados a Secretaria Municipal de Planejamento de União da Vitória - PR, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos; em favor da empresa FLOWMARFE FABRICACAO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE MEDIDA E CONTROLE LTDA, CNPJ nº 15.245.069/0001-52, com o Valor Total de R$ 23.800,00 (Vinte e Três mil e Oitocentos reais); para que produza os efeitos legais nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores.

DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 14/05/2024.

FORO: Comarca de União da Vitória.

União da Vitória -PR, 14 de maio de 2024

Bachir Abbas

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 930073. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540032. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU, CNPJ nº 29138278000101. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 358.358,00, Valor de Contrapartida: R$ 358,00, Vigência: 11/10/2022 a 24/05/2025. Data de Assinatura: 11/10/2022. Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº ***.878.943-**, Convenente: ROGERIO MARTINS LISBOA, CPF nº ***.360.257-**.
EXTRATO DE COMODATO

Pregão nº 81/2023 UASG 150247. Processo n° 23066.060434/2023-02 Espécie: Contrato de Comodato n. 37/2023, que entre si celebram o COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE/UFBA e a empresa JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ nº 54.516.661/0080-05, Objeto é o comodato para os Itens: 42; 43; 44 e 45: Será necessário fornecimento de aparelho Gerador Ultrassônico da mesma marca, com atestado de segurança elétrica, e calibração. O APARELHO SERÁ ENTREGUE EM COMODATO SEMPRE QUE FOR NECESSÁRIO USO, NÃO SENDO OBRIGATÓRIA A PERMANENCIA DO MESMO EM TEMPO INTEGRAL NAS INSTALAÇÕES DO HOSPITAL, visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, durante o período de até 15 (quinze) meses, isto é, até 90 dias após a vigência da Ata de Registro de Preço nº 657/2023, Pregão Eletrônico nº 81/2023 CHS/UFBA. Data de assinatura em 13/05/2024. DEBORAH LANDULFO MEDRADO DE VINHAES TORRES- Ordenadora de Despesas-Substituta