EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 964604/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo Estado do Paraná/PR, CNPJ 76.416.940/0001-28; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do ceu da cultura, no município de foz do iguaçu/pr; Programa Novo PAC - CEUs da Cultura; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000197, de 03/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 16/12/2024 16/12/2027 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e LUCIANA CASAGRANDE PEREIRA FERREIRA e interveniente executor FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO.

Termo de Compromisso nº 964607/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo Estado do Paraná/PR, CNPJ 76.416.940/0001-28; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do ceu da cultura, no município de ibiporã/pr; Programa Novo PAC - CEUs da Cultura; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000199, de 03/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 16/12/2024 16/12/2027 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e LUCIANA CASAGRANDE PEREIRA FERREIRA e interveniente executor JOSÉ MARIA FERREIRA.

Termo de Compromisso nº 964612/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo Estado do Paraná/PR, CNPJ 76.416.940/0001-28; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do ceu da cultura, no município de mandaguaçu/pr; Programa Novo PAC - CEUs da Cultura; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000202, de 03/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 16/12/2024 16/12/2027 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e LUCIANA CASAGRANDE PEREIRA FERREIRA e interveniente executor MAURÍCIO APARECIDO DA SILVA.

Termo de Compromisso nº 964614/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo Estado do Paraná/PR, CNPJ 76.416.940/0001-28; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do ceu da cultura, no município de paiçandu/pr; Programa Novo PAC - CEUs da Cultura; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000203, de 03/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 16/12/2024 16/12/2027 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e LUCIANA CASAGRANDE PEREIRA FERREIRA e interveniente executor ISMAEL BATISTA.

Termo de Compromisso nº 964573/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo Estado do Paraná/PR, CNPJ 76.416.940/0001-28; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do ceu da cultura, no município de rio branco do sul/pr; Programa Novo PAC - CEUs da Cultura; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000194, de 03/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 16/12/2024 16/12/2027 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e LUCIANA CASAGRANDE PEREIRA FERREIRA e interveniente executor KARIME FAYAD.

Termo de Compromisso nº 964574/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo Estado do Paraná/PR, CNPJ 76.416.940/0001-28; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do ceu da cultura, no município de santa terezinha de itaipu/pr; Programa Novo PAC - CEUs da Cultura; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000193, de 03/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 16/12/2024 16/12/2027 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e LUCIANA CASAGRANDE PEREIRA FERREIRA e interveniente executor KARLA FRANCIELI GALENDE.

Termo de Compromisso nº 964576/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo Estado do Paraná/PR, CNPJ 76.416.940/0001-28; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do ceu da cultura, no município de são josé dos pinhais/pr (novo pac); Programa Novo PAC - CEUs da Cultura; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000192, de 03/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 16/12/2024 16/12/2027 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e LUCIANA CASAGRANDE PEREIRA FERREIRA e interveniente executor MARGARIDA MARIA SINGER.

Termo de Compromisso nº 964577/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo Estado do Paraná/PR, CNPJ 76.416.940/0001-28; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do ceu da cultura, no município de sarandi/pr (novo pac); Programa Novo PAC - CEUs da Cultura; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000195, de 03/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 16/12/2024 16/12/2027 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e LUCIANA CASAGRANDE PEREIRA FERREIRA e interveniente executor WALTER VOLPATO.

Termo de Compromisso nº 964578/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo Estado do Paraná/PR, CNPJ 76.416.940/0001-28; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do ceu da cultura, no município de pinhais/pr (novo pac); Programa Novo PAC - CEUs da Cultura; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000196, de 03/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 16/12/2024 16/12/2027 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e LUCIANA CASAGRANDE PEREIRA FERREIRA e interveniente executor ROSA MARIA DE JESUS COLOMBO.

Termo de Compromisso nº 964565/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo Estado do Paraná/PR, CNPJ 76.416.940/0001-28; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do ceu da cultura, no município de almirante tamandaré / pr; Programa Novo PAC - CEUs da Cultura; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000188, de 03/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 16/12/2024 16/12/2027 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e LUCIANA CASAGRANDE PEREIRA FERREIRA e interveniente executor GERSON DENILSON COLODEL.

Termo de Compromisso nº 964566/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo Estado do Paraná/PR, CNPJ 76.416.940/0001-28; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do ceu da cultura, no município de cambé/pr; Programa Novo PAC - CEUs da Cultura; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000189, de 03/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 16/12/2024 - 16/12/2027 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e LUCIANA CASAGRANDE PEREIRA FERREIRA e interveniente executor CONRADO ANGELO SCHELLER.

Termo de Compromisso nº 964553/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo Estado do Paraná/PR, CNPJ 76.416.940/0001-28; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do ceu da cultura, no município de campo largo/pr; Programa Novo PAC - CEUs da Cultura; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000182, de 03/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 16/12/2024 16/12/2027 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e LUCIANA CASAGRANDE PEREIRA FERREIRA e interveniente executor MAURICIO ROBERTO RIVABEM.

Termo de Compromisso nº 964554/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo Estado do Paraná/PR, CNPJ 76.416.940/0001-28; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do ceu da cultura, no município de campo magro/pr; Programa Novo PAC - CEUs da Cultura; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000183, de 03/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 16/12/2024 16/12/2027 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e LUCIANA CASAGRANDE PEREIRA FERREIRA e interveniente executor CLAUDIO CESAR CASAGRANDE.

Termo de Compromisso nº 964556/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo Estado do Paraná/PR, CNPJ 76.416.940/0001-28; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do ceu da cultura, no município de colombo/pr; Programa Novo PAC - CEUs da Cultura; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000184, de 03/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 16/12/2024 16/12/2027 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e LUCIANA CASAGRANDE PEREIRA FERREIRA e interveniente executor HELDER LUIZ LAZAROTTO.

Termo de Compromisso nº 964558/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo Estado do Paraná/PR, CNPJ 76.416.940/0001-28; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do ceu da cultura, no município de fazenda rio grande/pr; Programa Novo PAC - CEUs da Cultura; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000185, de 03/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 16/12/2024 16/12/2027 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e LUCIANA CASAGRANDE PEREIRA FERREIRA e interveniente executor MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA.