gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Aviso de Homologação

Pregão Eletrônico Nº 62/2024

Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços para aquisição, de produtos do gênero alimentício, destinados a atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social junto ao grupo de usuários em situação de vulnerabilidade socioeconômica, assistidos pelos CRAS, CREAS, Serviço de Convivência e Abrigo, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e ainda com base no parecer da assessoria jurídica, homologo, nesta data de 16 de outubro de 2024, o Processo Administrativo nº 190/2024, na modalidade Pregão Eletrônico 062/2024, a empresa abaixo relacionada: Resultado da Licitação: Empresa: MCP Comercio e Distribuidora de Alimentos Ltda, CNPJ/MF nº 35.081.591/0001-53, Valor: R$ 140.326,93 (cento e quarenta mil, trezentos e vinte e seis reais e noventa e três centavos). Empresa: V4 Comercio de Alimentos Ltda, CNPJ/MF nº 40.572.454/0001-51, Valor: R$ 80.630,49 (oitenta mil, seiscentos e trinta reais e quarenta e nove centavos). Empresa: WBI Representacao Comercial Ltda, CNPJ/MF nº 08.319.140/0001-39, Valor: R$ 104.411,15 (cento e quatro mil, quatrocentos e onze reais e quinze centavos). Valor Total: R$ 325.368,57 (trezentos e vinte e cinco mil, trezentos e sessenta e oito reais e cinquenta e sete centavos). Prazo: 12 (doze) meses.

Água Clara/MS, 16 de Outubro de 2024.

Gerolina da Silva Alves

Prefeita
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 951846. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 65000, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE SAO PAULO E MINAS, CNPJ nº 10857129000174. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 169.480,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 22/12/2023 a 26/03/2025. Data de Assinatura: 27/09/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 84/2024

Espécie: O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, acerca da prestação de contas financeira referente ao Termo de Convênio nº 340/2006, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Federação das Associações dos Moradores do Estado do Piauí - FAMEPI, CNPJ 23.498.769/0001-87, tendo em vista a devolução do Ofício de notificação, pelo Correios, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - Térreo, Sala T-01, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Termo de Convênio

Convenente

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58701.001397/2006-33

340/2006

Federação das Associações dos Moradores do Estado do Piauí - FAMEPI

23.498.769/0001-87

Ofício Nº 013 /2015- CGPCO/DGI/SE/ME

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.

THALYTA CAMBRAIA FARIA

Coordenadora-Geral de Prestação de Contas
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024

O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 31 de outubro de 2024, às 15h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 80/2024, do tipo menor preço por item, para a Registro de Preço para Fabricação e Instalação de Ponto de ônibus para atenderem as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismos do Município de Turvânia, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.

Turvânia- GO, 16 de outubro de 2024.

ANNA BEATRIZ REZENDE DE ARAÚJO

Pregoeira
EXTRATO de aditamento

Extrato de Aditamento de Contrato. Pregão Eletrônico n° 002/2023. Processo n° 039/2023. Contrato n° 050/2023. Objeto: "aquisição de trator agrícola e roçadeira hidraulica articulada, conforme Convênio/ Proposta 920045/2021 por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e abastecimento e termo de referencia" contratante: Prefeitura Municipal da Estância de Cananéia. CNPJ: 46.585.956/0001-01. Contratada: Terra Viva Comércio e Representações Eireli - EPP. CNPJ: 17.542.364/0001-04. Prazo aditado: 06 (seis) meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 160165

Nº Processo: 64116.001057/2024-97.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.

Contratado: 18.928.942/0001-08 - PR SERVICOS DE REFORMA PREDIAS LTDA. Objeto: Serviços de locação de veículos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2024 a 08/11/2024. Valor Total: R$ 10.240,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024

A Comissão de Especial de Contratação torna público o resultado da análise da documentação de Habilitação da Concorrência Presencial nº 90002/2024, do tipo melhor técnica, relativa ao Processo Eletrônico nº 23123.001326/2023-68, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em comunicação institucional, que prestará serviços e ofertará produtos. Após recurso interposto à fase de habilitação, conhecida e analisada a contrarrazão e seguidos os ritos editalícios de julgamento, foram habilitadas as seguintes empresas:

- APEX COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA LTDA.;

- CDI COMUNICAÇÃO CORPORATIVA LTDA.;

- CDN COMUNICAÇÃO CORPORATIVA LTDA.;

- FSB COMUNICAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO LTDA.;

- GBR PARTICIPAÇÕES LTDA.;

- IN PACTO COMUNICAÇÃO CORPORATIVA E DIGITAL SS.;

- IN PRESS OFICINA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO LTDA.; e

- PARTNERS COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA.

A Ata de análise da documentação de habilitação do certame está disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/mec/pt-br/licitacoes/licitacoes-2024/concorrencia-presencial-no-90002-2024.

As licitantes ficam convocadas para a 2ª sessão pública para abertura do invólucro nº 2 (Plano de Comunicação Digital - Via não Identificada) e do invólucro nº 4 (Capacidade de Atendimento e Relatos de Soluções Pretéritas em Comunicação) bem como para os demais procedimentos previstos no subitem 20.3 do Edital, a ser realizada no dia 24 de outubro de 2024, às 10 horas, no Auditório do Anexo II do Ministério da Educação, Esplanada dos Ministérios, Brasília - DF.

ARTHUR LIMA DE MORAIS

Presidente em Exercício da Comissão Especial de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160399

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 64582.008111/2020-03.

Inexigibilidade. Nº 8/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 11.837.435/0001-01 - INSTITUTO BUCOMAXILOFACIAL LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 30/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

O Agente de Contratação da PMC, Ba, realizará no dia 31/10/2024 às 09h00min, CE N.º 007/2024, através da Plataforma da BNC (Bolsa Nacional de Compras) conforme autorização contida no PA de nº 204/2024 - Regido pela Lei Federal nº 14.133, de 01/04/21 e Decreto Municipal nº 009/2024 de 26/02/24. Objeto a construção da ampliação do Estádio Municipal de Caetanos Ba. A Concorrência, na forma Eletrônica será realizada em sessão pública, por meio da INTERNET. Edital na sede da PMC - Ba, das 08h00min às 12h00min, pelo e-mail: pmc.licitacoes2017@gmail.com ou através do portal da transparência.

Caetanos-BA, 16 de outubro de 2024.

PAULO ALVES DOS REIS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2024

O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 342/2024, torna público aos interessados que no dia 30/10/2024, às 08h30min realizará o Pregão Presencial, nº 053/2024, em menor preço por lote, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futuro e eventual fornecimento parcelado de mortalhas, coroa de flores e translado, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme especificações do Anexo I do Edital. O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).

JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Terceiro Termo Aditivo de prazo, do contrato da Tomada de Preço nº 007-2023. OBJETO: Obra de engenharia de saldo remanescente do termo de Compromisso 19620/2013/FNDE, tendo como objeto a construção de escola de 06 salas no Distrito de Nova Tribuna. CONTRATADA: PCA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 523.368,71. VIGÊNCIA: 06 MESES. CARAVELAS/BA, 19/04/2023. Silvio Ramalho da Silva-Prefeito Municipal

Espécie: Terceiro Termo Aditivo de prazo, do contrato da Tomada de Preço nº FMS 005-2023. OBJETO: Reforma de Unidade Básica de Saúde - UBS 02, na sede do Município de Caravelas, conforme proposta nº 11480.8710001/20-008. CONTRATADA: JS SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI. VALOR GLOBAL: R$ 98.587,85. VIGÊNCIA: 06 MESES. CARAVELAS/BA, 19/04/2023. Silvio Ramalho da Silva-Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território da Costa do Descobrimento - CDS da Costa do Descobrimento informa aos interessados a realização do seguinte processo: Pregão Eletrônico Nº 001/2024 - Data de abertura 30 de Outubro de 2024, às 12h:00min, objetivando a Aquisição de 01 (um) veículo automotor, tipo pick-up, cabine dupla, tração 4x4, motor a diesel, zero quilômetro, e 01 (um) veículo automotor, tipo pick up, cabine simples, motor flex, zero quilometro, destinado a atender as necessidades operacionais do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território da Costa do Descobrimento. A sessão ocorrerá Por meio da plataforma "licitanet", Tipo: Menor Preço por item. O edital se encontra à disposição para retirada no site: https://licitanet.com.br/.As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do consórcio, através do https://sai.io.org.br/ba/condesc/site/diariooficial. Maiores informações através da plataforma licitanet, no e-mail: licitacao@condesc.ba,gov.br.

Em 15 de outubro de 2024.

LUCIANO FRANCISQUETO

Presidente do CONDESC
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP

O Pregoeiro realizará licitação em 29/10/2024 às 09h00m (horário de Brasília), Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Licitação [nº 1057889]. Objeto: Aquisição de Materiais (Paralelepípedo) para Pavimentação no Município de Irajuba-BA.Informações: Tel. (73) 3548-2147. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.irajuba.ba.gov.br.

Irajuba-BA, 16 de outubro de 2024.

VINÍCIUS PIMENTEL DE PONTES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICIPIO DE LAGEDO DO TABOCAL TORNA PÚBLICA A SEGUINTE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº.012/2024 - OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento futuro e eventual de medicamentos diversos, visando atender as demandas da Assistência Farmacêutica, componente básico e complementar da Secretaria Municipal de Saúde de Lagedo do Tabocal - Ba, sob o Sistema de Registro de Preços, conforme informações constantes no Edital e seus anexos. Data: 31/10/2024 - Horário: 09:00hs. Local Sitio: www.bnc.org.br Concorrência Eletrônica Nº.002/2024 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para reforma de quadra poliesportiva na sede do município de Lagedo do Tabocal, Bahia, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme informações constantes no Edital e seus anexos. Data: 04/11/2024 - Horário: 09:00hs. Local Sitio: www.bnc.org.br

Os Editais encontram-se disponíveis no Portal da Transparência (http://www.lagedodotabocal.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail pmlt.licitacao@hotmail.com, na sede da Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal, na Rua Francisco Ezequiel Barbosa, Nº.97, Centro, das 08:00 às 12:00 horas, pelo Telefone (73) 3556-1227.

Jefferson Janoca de Lima Almeida

Presidente da Comissão
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar/PNAE. Data e horário 07/11/2024, às 10:00h. Na Rua Capitão Manoel Remígio, Nº 80. Informações no site: https://www.mansidao.ba.gov.br/Site/DiarioOficial - (77) 3641-2118

Mansidão-BA, 16 de outubro de 2024.

DJALMA RAMOS DE OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Aquisição equipamentos programa escola em tempo integral para o município de Mansidão. Data e horário da disputa 29/10/2024, às 09:00h. Edital disponível no site do Banco do Brasil (https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico)

Mansidão-BA, 16 de outubro de 2024.

DJALMA RAMOS DE OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Nº PROC. ADM. 159/2024.

Registro de preços para futura contratação de bens permanentes com intuito de ofertar serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para agricultores/as familiares, povos e comunidades tradicionais, assentados de reforma agrária, jovens, negros e mulheres para atender a demanda do município de Presidente Jânio Quadros. INÍCIO REC. PROPOSTA: 15/10/2024 11:00 FIM REC. PROPOSTA: 25/10/2024 09:30 INÍCIO DISPUTA: 25/10/2024 10:00.

Presidente Jânio Quadros-BA - 15 de outubro de 2024.

ISADORA SILVA BARBORA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 110/2021. PROCESSO ADM Nº 097/2021 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021Fundamento legal: artigo 57, II, da lei 8.666/93. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE, inscrito no CNPJ (MF) n.°13.698.782/0001-26, com sede na praça José da Silva, S/N, Centro, Quijingue - Bahia, representada pelo Prefeito Municipal, Senhor WELIGTON CAVALCANTE DE GOIS. CONTRATADA: ACISA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.772.765/0001-01, sediada no Loteamento Carvalho Sodré, n° 69, Centro, Amargosa/BA - CEP: 45.300-000, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Aldo Jesus Cintra dos Santos. Objeto do contrato: contratação de empresa especializada em engenharia para construção de casas visando melhorias habitacionais para o controle da doença de chagas no município de Quijingue-BA. VIGÊNCIA: DE 06/09/2024 a 06/09/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:Órgão: 0700-Secretaria Infraestrutura e Serviços Públicos Unidade Orçamentária: 0701-Secretaria Infraestrutura e Serviços Públicos Projeto/Atividade: 1022-Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença Fonte: 17000000 Elemento de Despesa: 449051-Obras e Instalações.Quijingue/BA, 06 de setembro de 2024. WELIGTON CAVALCANTE DE GOIS PREFEITO MUNICIPAL
Extrato de Registro de preços

Ata para Registro de Preços nº 35/2024-UFMS, Processo nº 23104.018280/2023-44, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a empresa TH BORTHOLIN COMERCIAL LTDA, entre outras. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de material de consumo acondicionamento e embalagem para atendimento a diversas unidades e laboratórios da UFMS, especificado(s) no(s) item(ns) 2 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 90.015/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 14.10.2024. Vigência: 21.10.2024 a 21.10.2025. Valor: R$ 348.374,99. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG CNPJ: 10.626.896/0001-72, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, por esta Instituição de Educação Superior - campus Ibirité, informa que foi registrado 03 (três) diplomas de curso superior no mês de setembro de 2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Registro de Diplomas de Cursos Superiores - Graduação - IB.0001 - registros 01, 02 e 03. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.ifmg.edu.br/ibirite/ensino/diplomas.

Ibirité - MG, 1º de outubro de 2024.

Gustavo Pereira Pessoa

Diretor Geral
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 0967634 para cessão de servidor público. CESSIONÁRIO: UNIÃO, por meio do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO - TRF6. CEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS/MG. OBJETO: Disciplinar a cessão da servidora ROMUALDA PIRES TEODORO DE OLIVEIRA, pertencente ao Quadro Efetivo de Pessoal do CEDENTE, para exercer Função Comissionada na Subseção Judiciária de Teófilo Otoni/MG, com ônus ao órgão CEDENTE, mediante reembolso do CESSIONÁRIO. BASE LEGAL: Processo SEI 0009254-10.2024.4.06.8000 e Lei 14.133/21. Vigência de 25/10/2024 a 25/10/2026. Data de assinatura: Assinado em 15/10/2024, pelo Diretor-Geral do TRF6, Dr. Jânio Mady dos Santos, pelo CESSIONÁRIO, e, em 16/10/2024, pelo Sr. Prefeito Municipal de Águas Formosas, Sr. Carlos Souza, pelo CEDENTE.
EXTRATO de REGISTRO DE PREÇOS

ATA Nº 20240108 PREGÃO PRESENCIAL SRP 9/2024-015 - OBJETO REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de reparação e manutenção preventiva e corretiva de computadores e equipamentos periféricos destinados a atender aos alunos da rede municipal de ensino, deste município, Fornecedores Registrados: CARLOS ALBERTO DA SILVA CERQUEIRA, CNPJ - 48.040.058/0001-95, valor R$ 119.760,00 (cento e dezenove mil setecentos e sessenta reais). Data da Assinatura 20 de setembro de 2024. Vigência da Ata 12 meses.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 948864. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 65000, Convenente: ASSOCIACAO FALA MULHER, CNPJ nº 06256776000153. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 325.842,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 20/12/2023 a 19/02/2025. Data de Assinatura: 27/09/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 FMS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: MIRITI CONSTRUCOES BRASIL LTDA - EPP, CNPJ: 34.056.601/0001-38, Contrato Administrativo nº. 033/2024 FMS, no valor de R$ 857.717,98 (Oitocentos e cinquenta e sete mil, setecentos e dezessete reais e noventa e oito centavos). OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de construção civil, para reforma da USF-BN (Unidade de Saúde da Família de Brasil Novo), em regime de empreitada por preço global. Dotação Orçamentária: - 1.003 - Construção, Ampliação, Reforma e Aparel. de Unidades de Saúde; - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura 23/08/2024
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 926748. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE BORRAZOPOLIS, CNPJ nº 75740829000120. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 404.750,00, Valor de Contrapartida: 22.750,00, Vigência: 31/10/2022 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 15/10/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

Modalidade: Pregão nº 039/2024, na forma eletrônica. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares para atender as necessidades do hospital municipal de juruti/pa. Abertura: 31/10/2024 às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelo site www.bnc.org.br. Qualquer solicitação de informação deverá ocorrer pelo site mencionado acima.

Juruti - PA, 16 de outubro de 2024.

ADAIAS RAMOS BATISTA NETO

Secretário Municipal de Saúde de Juruti
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato ao 2° Aditivo ao Contrato Nº 160/2022-SEMED, Processo nº 21.154/2022-PMM, inexigibilidade Nº 011/2022-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Contratação de empresa especializada para os Serv. de consultoria e assessoria contábil, no desenv. das atividades: elaboração da prestação de contas junto ao TCM, elab. dos demonstrativos contábeis de acordo com a Lei 4320/64 e PCASP; Apoio no preenchimento de sistemas de inf. complementares e obrigatórios; relatório informatizado de acordo com a Lei Federal nº 4320/64, LC 101/00 e outras Legislações do STN, TCU, TCE, TCM e outros Órgãos; acomp. de Processo junto aos Tribunais de Contas; elab. do relatório de gestão Fiscal; elab. do relatório Resumido de Execução Orçamentaria; elab. das matrizes de saldos contábeis; balanço geral consolidado anual; LOA; LDO; PPA e demais serviços de assessoria e consultoria contábil, dentre outros concernentes com as demandas da gestão municipal na área de contab. pública; Empresa: F. FOGAÇA DE CASTRO E CIA LTDA-ME, CNPJ: 05.679.396/0001-69, Objeto do aditivo: prorrogar o prazo em 12 meses:16/10/2024-16/10/2025 e reajuste de preço de 4,237600%, Valor Mensal: R$ 20.545,72(vinte mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e setenta e dois centavos), Valor Anual: R$ 246.548,64 (duzentos e quarenta seis mil, quinhentos e quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos); Assinatura 11/10/2024. Marilza de Oliveira Leite, Secretária de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato ao 2° Aditivo ao Contrato Nº 503/2022-SEMAD, Processo nº 21.154/2022-PMM, inexigibilidade Nº 011/2022-CEL/SEVOP/PMM,objeto: Contratação de empresa especializada para os Serv. de consultoria e assessoria contábil, no desenv. das atividades: elaboração da prestação de contas junto ao TCM, Elab. dos demonstrativos contábeis de acordo com a Lei 4320/64 e PCASP; Apoio no preenchimento de sistemas de inf. complementares e obrigatórios; relatório informatizado de acordo com a Lei Federal nº 4320/64, LC 101/00 e outras Legislações do STN, TCU, TCE, TCM e outros Órgãos; Acomp. de Processo junto aos Tribunais de Contas; elab. do relatório de gestão Fiscal; Elab. do Relatório Resumido de Execução Orçamentaria; Elab. das matrizes de saldos contábeis; balanço geral consolidado anual; LOA; LDO; PPA e demais serviços de assessoria e consultoria contábil, dentre outros concernentes com as demandas da gestão municipal na área de contab. pública; Empresa: F. FOGAÇA DE CASTRO E CIA LTDA-ME, CNPJ: 05.679.396/0001-69, Objeto do aditivo: prorrogar o prazo em 12 meses:16/10/2024-16/10/2025 e reajuste de preço de ,237600%, Valor Mensal: R$ 34.242,82 (trinta e quatro mil, duzentos e quarenta e dois reais e oitenta e dois centavos), valor anual: R$ 410.913,84 (quatrocentos e dez mil, novecentos e treze reais e oitenta e quatro centavos), Assinatura 14/10/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário de Administração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato ao 2° Aditivo ao Contrato Nº 504/2022-SEVOP, Processo nº 21.154/2022-PMM, inexigibilidade Nº 011/2022-CEL/SEVOP/PMM, objeto:Contratação de empresa especializada para os Serv. de consultoria e assessoria contábil, no desenv. das atividades: elaboração da prestação de contas junto ao TCM, Elab. dos demonstrativos contábeis de acordo com a Lei 4320/64 e PCASP; Apoio no preenchimento de sistemas de inf. complementares e obrigatórios; relatório informatizado de acordo com a Lei Federal nº 4320/64, LC 101/00 e outras Legislações do STN, TCU, TCE, TCM e outros Órgãos; Acomp. de Processo junto aos Tribunais de Contas; elab. do relatório de gestão Fiscal; Elab. do Relatório Resumido de Execução Orçamentaria; Elab. das matrizes de saldos contábeis; balanço geral consolidado anual; LOA; LDO; PPA e demais serviços de assessoria e consultoria contábil, dentre outros concernentes com as demandas da gestão municipal na área de contab. pública; Empresa: F. FOGAÇA DE CASTRO E CIA LTDA-ME, CNPJ: 05.679.396/0001-69, Objeto do aditivo: prorrogar o prazo em 12 meses:16/10/2024-16/10/2025 e reajuste de preço de 4,237600%, Valor Mensal: de R$ 12.841,06 (doze mil, oitocentos e quarenta e um reais e seis centavos), Valor Anual R$ 154.092,72 (cento e cinquenta e quatro mil, noventa e dois reais e setenta e dois centavos); Assinatura 11/10/2024. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária de Obras.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato ao 2° Aditivo ao Contrato Nº 505/2022-SMSI, Processo nº 21.154/2022-PMM, inexigibilidade Nº 011/2022-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Contratação de empresa especializada para os Serv. de consultoria e assessoria contábil, no desenv. das atividades: elaboração da prestação de contas junto ao TCM, elab. dos demonstrativos contábeis de acordo com a Lei 4320/64 e PCASP; Apoio no preenchimento de sistemas de inf. complementares e obrigatórios; relatório informatizado de acordo com a Lei Federal nº 4320/64, LC 101/00 e outras Legislações do STN, TCU, TCE, TCM e outros Órgãos; acomp. de processo junto aos Tribunais de Contas; elab. do relatório de gestão Fiscal; Elab. do Relatório Resumido de Execução Orçamentaria; Elab. das matrizes de saldos contábeis; balanço geral consolidado anual; LOA; LDO; PPA e demais serviços de assessoria e consultoria contábil, dentre outros concernentes com as demandas da gestão municipal na área de contab. pública; Empresa: F. FOGAÇA DE CASTRO E CIA LTDA-ME, CNPJ: 05.679.396/0001-69, Objeto do aditivo: prorrogar o prazo em 12 meses:16/10/2024-16/10/2025 e reajuste de preço de 4,237600%, Valor Mensal: R$ 5.992,48 (cinco mil, novecentos e noventa e dois reais e quarenta oito centavos); Valor Anual: R$ 71.909,76 (setenta e mil, novecentos e nove reais e setenta e seis centavos), assinatura 14/10/2024. Jair Barata Guimarães, Secretário de Segurança Institucional.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato ao 2° Aditivo ao Contrato Nº 506/2022-SEMMA, Processo nº 21.154/2022-PMM, inexigibilidade Nº 011/2022-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Contratação de empresa especializada para os Serv. de consultoria e assessoria contábil, no desenv. das atividades: elaboração da prestação de contas junto ao TCM, Elab. dos demonstrativos contábeis de acordo com a Lei 4320/64 e PCASP; Apoio no preenchimento de sistemas de inf. complementares e obrigatórios; relatório informatizado de acordo com a Lei Federal nº 4320/64, LC 101/00 e outras Legislações do STN, TCU, TCE, TCM e outros Órgãos; Acomp. de Processo junto aos Tribunais de Contas; elab. do relatório de gestão Fiscal; Elab. do Relatório Resumido de Execução Orçamentaria; Elab. das matrizes de saldos contábeis; balanço geral consolidado anual; LOA; LDO; PPA e demais serviços de assessoria e consultoria contábil, dentre outros concernentes com as demandas da gestão municipal na área de contab. pública; Empresa: F. FOGAÇA DE CASTRO E CIA LTDA-ME, CNPJ: 05.679.396/0001-69, Objeto do aditivo: prorrogar o prazo em 12 meses:16/10/2024-16/10/2025 e reajuste de preço de 4,237600%, Valor Mensal: R$ 5.992,32 (cinco mil, novecentos e noventa e dois reais e trinta e dois centavos) Valor Anual: R$ 71.909,76 (setenta e um mil, novecentos e nove reais e setenta e seis centavos); Assinatura 15/10/2024. Rubens Borges Sampaio, Secretário de Meio Ambiente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato ao 2° aditivo ao Contrato Nº 507/2022-SEASPAC Processo nº 21.154/2022-PMM, inexigibilidade Nº 011/2022-CEL/SEVOP/PMM, objeto:Contratação de empresa especializada para os Serv. de consultoria e assessoria contábil, no desenv. das atividades: elaboração da prestação de contas junto ao TCM, Elab. dos demonstrativos contábeis de acordo com a Lei 4320/64 e PCASP; Apoio no preenchimento de sistemas de inf. complementares e obrigatórios; relatório informatizado de acordo com a Lei Federal nº 4320/64, LC 101/00 e outras Legislações do STN, TCU, TCE, TCM e outros Órgãos; Acomp. de Processo junto aos Tribunais de Contas; elab. do relatório de gestão Fiscal; Elab. do Relatório Resumido de Execução Orçamentaria; Elab. das matrizes de saldos contábeis; balanço geral consolidado anual; LOA; LDO; PPA e demais serviços de assessoria e consultoria contábil, dentre outros concernentes com as demandas da gestão municipal na área de contab. pública; Empresa: F. FOGAÇA DE CASTRO E CIA LTDA-ME, CNPJ: 05.679.396/0001-69, Objeto do aditivo: prorrogar o prazo em 12 meses:16/10/2024-16/10/2025 e reajuste de preço de 4,237600%; Valor Mensal: R$ 13.697,15 (treze mil, seiscentos e noventa e sete reais e quinze centavos); Valor Anual: R$ 164.365,80 (cento e sessenta e quatro mil, trezentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos); Assinatura 14/10/2024. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social Proteção e Assuntos Comunitários.
Extrato de Registro de preços

Ata para Registro de Preços nº 40/2024-UFMS, Processo nº 23104.000443/2024-13, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a empresa C M C DO BRASIL LTDA, entre outras. Objeto: A Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de materiais de Coudelaria, Medicamentos Veterinários, Caça e Pesca, Zootécnicos e Maravalha, especificados no item 2.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 90034/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 14.10.2024. Vigência: 21.10.2024 a 21.10.2025. Valor: R$206.366,12. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 193105

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 02002.000492/2021-81.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO ACRE/AC. Contratado: 18.182.577/0001-27 - SITELBRA SISTEMA DE TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo de serviços continuados de comunicação multimídia (scm) - circuito de internet em banda larga - à/ao supes, cetas e ut de brasiléia nº 02/2021 (sei 11074745), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/10/2024 a 18/10/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.729,68. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

Modalidade: Concorrência nº 011/2024, na forma eletrônica. Objeto: contratação de empresa para construção de 04 (quatro) salas de aulas para atender o programa escola em tempo integral, sendo 02 (duas) salas na EMEF Profª Maria da Silva Pereira e 02 (duas) salas na EMEF vereador Raimundo de Sousa Coelho, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação. Abertura: 04/11/2024 às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelo site https://www.bnc.org.br. Qualquer solicitação de informação deverá ocorrer pelo site mencionado acima.

Juruti - PA, 15 de outubro de 2024.

WILSON MARQUES NAVARRO JUNIOR

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição De Kits (Projetos) Pedagógicos Voltados Para A Educação Inclusiva, Para As Unidades Escolares Do Municipio De São Bento-Pb, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 31 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pregaosb@gmail.com. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.

São Bento - PB, 16 de outubro de 2024.

VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 - SRP

O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público a realização do seguinte certame:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2024 - SRP

Objeto: Aquisição de material de construção, através do sistema de registro de preço.

Tipo: Menor preço por item

Data da abertura dos envelopes: 30 de outubro 2024. Hora: 10:01.

Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes.

Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carauari. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: licitacao.carauari@outlook.com.

Carauari (AM), 16 de outubro de 2024.

JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA

Agentes de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153080

Número do Contrato: 57/2022.

Nº Processo: 23076.033793/2022-32.

Inexigibilidade. Nº 24/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 07.674.744/0001-30 - TEKIS TECNOLOGIAS AVANCADAS LTDA. Objeto: A) prorrogar a vigência do contrato nº 57/2022, por mais 12 (doze) meses, expirando-se em24/10/2025, tendo por fundamento legal a cláusula segunda do contrato ora aditado; b) reajustar os preços do contrato nº 57/2022, conforme previsto na cláusula sexta do contrato ora aditado, pela variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, acumulado dos últimos 12 (doze) meses até agosto de 2024, disponibilizado pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, o que representa um reajuste de 4,237600%. C) aumentar o número de currículos de docentes da ufpe gerenciáveis na plataforma stella experta ©, dos atuais 1.600 para 2.377, representando um incremento de 49% do número de currículos e um acréscimo de 25% do valor inicial do contrato atualizado.. Vigência: 15/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.954,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 CONTRATO Nº 609/2024

Lei 14.133/2021 ESPÉCIE: Contrato n.º 609/2024, Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires. Contratada: Navek Construções e Comércio Ltda, Resumo do Objeto: Contratação de empresa para reforma do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) - Jardim Caçula, Fundamento no Processo de Compras n.º 2540/2024 e na Lei 14.133/2021, Valor de R$ 110.694,76. Prazo de Vigência: 12 meses. Data de assinatura: 16/10/2024. Ribeirão Pires - SP, 16 de Outubro de 2024. MARISA REINOSO DE ABREU - Secretária de Assistência, Participação e Inclusão Social
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico

EDITAL Nº 013/2024; Processo nº 63271.000713/2023-06; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Ficam revogados os itens nº 1, 3, 4, 10, 11, 17 e 24; Revogado pelo CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas.

CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa de construção civil para obra de Pavimentação e Drenagem Superficial de diversas ruas no município de Joca Claudino/PB, de acordo com o Contrato de Repasse N° 953281/2023 junto ao Ministério das Cidades. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 22 de novembro de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 22 de novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: jocaclaudinolicitacao@gmail.com. Edital: www.jocaclaudino.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp

Joca Claudino - PB, 16 de Outubro de 2024.

ARTHUR DE ALMEIDA PINTO

Diretor Interno da Licitação
EDITAL Nº 863, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

Processo Seletivo para os Cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Educação Física (PPGEF) - Turma 2025

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Educação Física da Escola de Educação Física e Desportos da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução nº 302/2024 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do PPGEF, torna público que estarão abertas, de 18/11/2024 a 22/11/2024, as inscrições para a seleção aos cursos de Mestrado e Doutorado em Educação Física, turma de 2025, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e no endereço eletrônico: https://ppgef.eefd.ufrj.br/

Carlos Gomes de Oliveira

Coordenador do PPGEF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 15674/2023. Partes: EMS Escritório Moreira e Souza de Contabilidade Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: O prazo de vigência fica prorrogado por mais 03 (três) anos. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Processo: 65969/2024. Partes: Norte Ambiental Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Processo: 65976/2024. Partes: Rezende Engenharia & Consultoria Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Processo: 62133/2024. Partes: Ativo Construções e Empreendimentos Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Processo: 61192/2024. Partes: Tanan Viagens e Turismo Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Processo: 56902/2024. Partes: Fumbel - Fundação Cultural de Belém e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Processo: 32322/2024. Partes Plancon Planejamento e Construção Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
aviso de REGISTRO DE PREÇOs N° 23/2024

O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO e demais órgãos, resolve REGISTRAR OS PREÇOS das empresas: L F M ALBUQUERQUE (48129959000158)com os lotes: 6, 7, 13, 17, 49, 50, 53, 54, 55, 61, 66, 69, 71, 90 e 289 no valor total de R$38.233,37 (trinta e oito mil e duzentos e trinta e três reais e trinta e sete centavos).DISTRIBUIDORA MSI EIRELI (14892568000179) com os lotes: 67, 68, 78, 79, 80, 81, 84, 88, 89,92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 109, 110, 111, 112, 114, 115,116, 117, 118, 119, 120, 121, 123, 125, 126, 127, 128, 130, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139,140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 151, 152, 155, 156, 158, 159, 160, 161, 162,163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181,182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200,201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219,220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238,239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257,258, 260, 261, 262, 263, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278,279, 280, 281, 282, 283, 285, 286, 287, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 300, 301,302, 303, 304, 305, 306, 307, 309, 310, 312 e 313 no valor total de R$ 364.994,78 (trezentos e sessenta e quatro mil e novecentos e noventa e quatro reais e setenta e oito centavos). MELODISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (21728143000194) com os lotes: 9, 52, 56, 129, 284,299, 308 e 311 no valor total de R$ 22.306,50 (vinte e dois mil e trezentos e seis reais e cinquenta centavos). SUPERMERCADO LOPES EIRELI (06008120000111) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 8, 10,11, 12, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38,39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 51, 57, 58, 59, 60, 62, 63, 64, 65, 70, 72, 73, 74, 75, 76, 77,82, 83, 85, 86, 87, 91, 108, 113, 122, 124, 131, 150, 153, 154, 157, 259, 264 e 288 no valor total de R$ 242.410,20 (duzentos e quarenta e dois mil e quatrocentos e dez reais e vinte centavos). Valor total: R$ 667.944,85. Vigência: 12 meses. Assinatura 16/10/2024.

Bandeirantes Tocantins - TO, 16 de outubro de 2024.

Saulo Gonçalves Borges

Gestor
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 29/2024

COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021

A Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Amapá, com registro no CNPJ/MF sob o n. 05.426.574/0001-40 e sede na Rodovia Norte-Sul, Infraero II, Macapá/AP, neste ato representada pelo seu pregoeiro designado pela Portaria SECAD/DIREF n. 86-2023, torna público que tem interesse na contratação de empresa especializada em fornecimento de serviço de buffet para a programação prevista na campanha "A Justiça Federal, também, é coisa de criança" nos dias 23/10/2024 e 24/10/2024. Neste processo, a Administração escolherá a proposta mais vantajosa.

Limite para apresentação da Proposta de Preços: 22-10-2024, às 18h.

O termo de referência da dispensa n. 29/2024 encontra-se disponível no sítio eletrônico: https://sistemas.trf1.jus.br/licitacoes/index.php.

A proposta deverá ser entregue na Seção de Compras e Licitações (SELIT), situada no endereço acima mencionado ou por e-mail: selit.ap@trf1.jus.br, das 9h às 17h.

Macapá/AP, 16 de outubro de 2024.

Maurício Pinheiro de Santana

Diretor da SECAD
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 155849

Nº Processo: 23347.008121.2023-89.

Pregão Nº 06/2024. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS NAVIRAI. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de chefe de cozinha para atender as demandas do campus Naviraí. Proc. Contrato 23347.008121.2023-89. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2026 Valor Total: R$ 103.547,52 Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 133/2023.

Nº Processo: 35014.335409/2023-74.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 07.850.772/0001-61 - REFRIGERACAO CHAMA AZUL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 133/2023 por mais 12 (doze) meses, passando a ser o período de vigência de 28/09/2024 a 28/09/2025.. Vigência: 28/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 204.943,92. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 948709. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 65000, Convenente: CEQUALIS - CENTRO DE QUALIFICACAO SOCIAL E AMBIENTAL, CNPJ nº 13013490000102. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 20/12/2023 a 21/03/2025. Data de Assinatura: 27/09/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153080

Número do Contrato: 49/2023.

Nº Processo: 23076.060657/2021-73.

Pregão. Nº 21/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 07.237.436/0001-48 - VETCONTROL SAUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: A) prorrogar a vigência do contrato nº 49/2023, por mais 12 (doze) meses, expirando-seem 17/10/2025, tendo por fundamento legal a cláusula segunda do contrato ora aditado; e b) reajustar os preços do contrato nº 49/2023, conforme previsto na cláusula sexta do contrato ora aditado e item 20 do termo de referência vinculado ao termo contratual, pela variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, de outubro de 2023 a agosto de 2024, disponibilizado pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, o que representa um reajuste de 3,72%.. Vigência: 15/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 517.591,84. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90094/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.009710/2024. Objeto: Aquisição de material odontológico, tais como: broca, lima, resina, entre outros.. Total de Itens Licitados: 148. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg) - Campus 2 Samambaia, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90094-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos, dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico: www.gov.br/compras..

ROBSON MAIA GERALDINE

Pró-reitor de Administração e Finanças

(SIASGnet - 16/10/2024) 153052-15226-2024NE000001