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PORTARIA Nº 6.922/IFSP, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23436.001660.2024-79, resolve:

Designar o servidor JAILSON DE OLIVEIRA ARIEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 128****, SIAPECAD nº 0030****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Registro, para exercer a Função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Fuc Curso de Logistica do Campus Registro. Efeitos a partir de 30 de dezembro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
ATO PR Nº 446, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, XLII, da Resolução TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014; e CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2024.0.000047850-8, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora LUCIANA SIQUEIRA DE CARVALHO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória da Secretaria de Administração do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 02 de janeiro de 2025.

Art. 2º Designar a servidora VANESSA FELIX DA SILVA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Gestão da Informação e Memória, ambas da Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória, da Secretaria de Administração do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 02 de janeiro de 2025.

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
PORTARIA IPEA Nº 296, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.004283/2024-22, resolve:

Designar a servidora ANNA CAROLINA MENDONÇA LEMOS RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº XX451XX, para, excepcionalmente, em virtude de férias do titular e do substituto, responder pelas atribuições de Diretora de Desenvolvimento Institucional - DIDES, código FCE 1.15, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, no período de 20 a 24 de janeiro de 2025.

LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIA MPS Nº 3.922, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 44011.011819/2024-24 e 14021.004955/2024-88, resolve:

Designar o servidor THIAGO BARROS DE SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº 1.563.889, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Chefia de Gabinete Superintendência Nacional de Previdência Complementar, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.923, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.422479/2024-42 e 14021.005433/2024-01, resolve:

Designar KLEYBER OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 1.566.675, CPF nº 455.XXX.XXX-91, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Acompanhamento de Ações e Projetos da Coordenação de Serviços Previdenciários e Assistenciais, código FCE 1.06, da Coordenação-Geral de Serviços Previdenciários e Assistenciais da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.926, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.430149/2024-21 e 14021.005368/2024-14, resolve:

Designar SIDENIR OLIVEIRA BARBOSA, matrícula nº 0.259.804, CPF nº 152.XXX.XXX-04, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Protocolo, código FCE 1.02, da Divisão de Administração Predial da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística do Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.917, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.036579/2024-41, resolve:

Designar EVELINNY GONÇALVES PEREIRA LOPES, matrícula SIAPE nº 1.442.666, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Institucional, da Secretaria Executiva, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.918, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.036579/2024-41, resolve:

Dispensar NATÁLIA ALENCASTRO DINIZ, matrícula SIAPE nº 2.133.525, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Institucional, da Secretaria Executiva, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA Nº 382, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:

Na Portaria CAPES nº 378, de 13 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 17/12/2024, seção 02, página 28, de designação da servidora Priscila Lelis Cagni, matrícula SIAPE 1800182, para exercer o encargo de SUBSTITUTA eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretora, CCE 1.15, da Diretoria de Programas e Bolsas - DPB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, no período de 16/12/2024 a 10/01/2025, conforme Processo 23038.005256/2024-67.

Onde se lê: Designar Priscila Lelis Cagni, matrícula SIAPE 1800182, para exercer o encargo de SUBSTITUTA eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretora, CCE 1.15, da Diretoria de Programas e Bolsas - DPB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, no período de 16/12/2024 a 10/01/2024, conforme Processo 23038.005256/2024-67.

Leia-se: Designar Priscila Lelis Cagni, matrícula SIAPE 1800182, para exercer o encargo de SUBSTITUTA eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretora, CCE 1.15, da Diretoria de Programas e Bolsas - DPB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, no período de 16/12/2024 a 10/01/2025, conforme Processo 23038.005256/2024-67.

DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve:

autorizar o afastamento do país do servidor CELIO EUGENIO DE ABREU JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1586925, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizar atividades de acompanhamento de voos e participar como palestrante no evento "Boeing Aviation Safety Conference", em Miami - Estados Unidos da América, no período de 24 de fevereiro a 01 de março de 2025, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.014900/2024-55.

TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.034, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00065.039154/2024-12, resolve:

DESIGNAR ALEX LUIZ MARTINS, matricula SIAPE nº 2033138, para exercer o encargo de primeiro substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Exames, código CCT IV, da Gerência de Exames de Pessoal, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo.

FELIPE REGO BRANDÃO JÚNIOR
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve:

autorizar o afastamento do país do servidor CARLOS JOSÉ DA SILVA CRUZ, matrícula SIAPE nº 2108453, ocupante de cargo comissionado código CA II, a fim de participar da reunião trimestral do FAA ARAC "Flight Test Harmonization Working Group" (FTHWG), em Marseille - França, no período de 8 a 15 de março de 2025, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.014934/2024-40.

TIAGO SOUSA PEREIRA
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve:

autorizar o afastamento do país do servidor LUIZ GUSTAVO SILVA CAVALLARI, matrícula SIAPE nº 1650296, ocupante de cargo comissionado código CCT IV, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar de Reunião do "Working Group on Guidance Material - WGGM" do Painel de Segurança da Aviação Civil "AVSEC Panel" da OACI, em Zermatt - Suíça, no período de 18 a 25 de janeiro de 2025, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.014970/2024-11.

TIAGO SOUSA PEREIRA
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve:

autorizar o afastamento do país do servidor KLEBER DANIEL JESUINO, matrícula SIAPE nº 1771611, ocupante de cargo comissionado código CCT IV, Especialista em Regulação de Aviação Civil, para participar do evento "ASTM International F37 June 2024 Meeting", em Fort Worth, Texas - EUA, no período de 11 a 17 de janeiro de 2025, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.015075/2024-14.

TIAGO SOUSA PEREIRA
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve:

autorizar o afastamento do país dos servidores MÁRIO JOSÉ DIAS, matrícula SIAPE nº 1771619, ocupante de cargo comissionado código CCT III, no período de 23 a 29 de março de 2025, inclusive trânsito, e ÉRICA JORDANA BENTO VIANA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1779565, no período de 23 a 30 de março de 2025, inclusive trânsito, ambos especialistas em regulação de aviação civil, a fim de participarem da décima quinta reunião do "ICAO Global Aviation Safety Plan Study Group" (GASP-SG/15), em Montreal - Canadá, com ônus. Processo nº 00066.015139/2024-79.

TIAGO SOUSA PEREIRA
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve:

autorizar o afastamento do país da servidora LUCIANA FERREIRA VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1812393, ocupante de cargo comissionado código CGE IV, Analista Administrativo, a fim de participar da reunião dos membros "experts" do Registro Internacional (CESAIR), em Montreal - Canadá, no período de 2 a 8 de março de 2025, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.015192/2024-70.

TIAGO SOUSA PEREIRA
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve:

autorizar o afastamento do país do servidor BENEDITO MASSAYUKI SAKUGAWA, matrícula SIAPE nº 664117, ocupante de cargo comissionado código CCT III, Tecnologista, a fim de participar, como representante da reunião plenária do grupo de trabalho da EUROCAE WG-127, em Toulouse - França, no período de 19 a 26 de janeiro de 2025, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.015077/2024-03.

TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.023, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.089089/2024-65, resolve:

DESIGNAR ALESSANDRO WELISSON NASCIMENTO DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1738630, para exercer o encargo de primeiro substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Certificação em Aeronavegabilidade RBAC 135, código CCT IV, na Gerência Técnica de Operadores Aéreos em Aeronavegabilidade Continuada, da Gerência de Certificação de Aeronavegabilidade Continuada, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

FELIPE REGO BRANDÃO JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.033, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00065.039154/2024-12, resolve:

DESIGNAR JORGE EDUARDO VENTURA GUIMARAES, matrícula SIAPE nº 1823620, para exercer o encargo de segundo substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Exames, código CCT IV, da Gerência de Exames de Pessoal, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do(a) primeiro(a) substituto(a) simultaneamente, ficando dispensado do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Exames, código CCT IV, da Gerência de Exames de Pessoal, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil, desta Agência.

FELIPE REGO BRANDÃO JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SPA/MF Nº 2.198, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PRÊMIOS E APOSTAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.009701/2024-62, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, DAYANE RODRIGUES DE SOUZA do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, do Gabinete da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, a contar de 16 de dezembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGIS ANDERSON DUDENA
PORTARIA N° 4.759, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.111614/2024-10, resolve:

DESIGNAR EVERT LEAL RAMOS, para substituir o Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão Inovação de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Sistemas De Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria- Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

KAREN DANIELE DE ARAUJO PIMENTEL
PORTARIA N° 4.811, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.111467/2024-70, resolve:

DESIGNAR LEONARDO JORGE SALES, para substituir, no período de 10 a 27 de dezembro de 2024, a Diretora, código FCE 1.15, Diretoria de Articulação, Supervisão e Monitoramento de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União, ficando convalidados os atos praticados pelo servidor no período.

KAREN DANIELE DE ARAUJO PIMENTEL
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 800, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Designar o Procurador Federal HENRIQUE AUGUSTO GABRIEL, matrícula n° 0173019, para exercer o encargo de substituto do Coordenador de Assuntos Administrativos, código FCE 1.10, da Procuradoria Federal Especializada junto a esta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JOENIA WAPICHANA
PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 310, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 0008799-41.2024.6.07.8100, resolve:

Designar, ad referendum do Tribunal, o Juiz de Direito Bruno André Silva Ribeiro para exercer, a contar da data da posse, a função de Juiz Titular da 10ª Zona Eleitoral, ficando dispensada a Juíza de Direito Fabriziane Figueiredo Stellet Zapata, em decorrência do término de seu biênio, que ocorrerá em 16/1/2025.

Des. Jair Soares
PORTARIA N° 4.799, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.110003/2024-46, resolve:

DISPENSAR HUGO DINO LUQUE, do encargo de substituto de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão II da Diretoria de Auditoria de Previdência e Benefícios da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, a partir de 18 de novembro de 2024.

KAREN DANIELE DE ARAUJO PIMENTEL
PORTARIA MPS Nº 3.925, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.427733/2024-07 e 14021.005468/2024-32, resolve:

Dispensar, a contar de 25 de novembro de 2024, ELAINE SEMIRAMES BAUMGARTNER FERNANDES CAMARA DE SOUZA, matrícula nº 1.784.051, CPF nº 751.XXX.XXX-68, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Governança e Planejamento, código FCE 1.05, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.927, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.427733/2024-07 e 14021.005468/2024-32, resolve:

Designar JOÃO GILBERTO BERTOTTI, matrícula nº 1.100.391, CPF nº 415.XXX.XXX-00, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Governança e Planejamento, código FCE 1.05, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.928, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.418345/2024-27 e 14021.005503/2024-13, resolve:

Designar, a partir de 30 de dezembro de 2024, JOSEANE NUNES DIAS DO CARMO, matrícula nº 3.349.498, CPF nº 117.XXX.XXX-05, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Rita do Sapucaí, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Poços de Caldas, da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA N° 4.814, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, substituta, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.111508/2024-28, resolve:

DESIGNAR FABRÍCIO COSTA SILVA para substituir, no período de 8 a 10 de janeiro de 2025, o Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Auditoria de Logística da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Logística, Transferências Voluntárias e Tomada de Contas Especial da Diretoria de Auditoria de Governança e Gestão da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.

KAREN DANIELE DE ARAUJO PIMENTEL
PORTARIA N° 4.800, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.110003/2024-46, resolve:

DESIGNAR FELIPE BARRETO COUTINHO DE LIMA, para substituir, a partir de 18 de novembro de 2024, o Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão II da Diretoria de Auditoria de Previdência e Benefícios da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando convalidados os atos praticados no período informado.

KAREN DANIELE DE ARAUJO PIMENTEL
ATO TRT 13 CGP Nº 102, DE 19 DE DE DEZEMBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o constante no Proad n.º 11864/2024, resolve:

Conceder, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, pensão por morte, de natureza vitalícia, à dependente BENAILDA PEQUENO DE MELO (cônjuge), em valor equivalente a uma cota de 60% (sessenta por cento) sobre o valor dos proventos de aposentadoria do servidor falecido José Pequeno Sobrinho, com vigência a contar de 06 de novembro de 2024, com fundamento no art. 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988, art. 23, caput, e § 4º, da EC n.º 103, de 2019, arts. 16, inciso I, 74, inciso I, da Lei n.º 8.213/91, art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n.º 424, de 29 de dezembro de 2020 (publicada no DOU em 30.12.2020), e arts. 215 e 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/90, sendo os reajustes fixados de acordo com os índices estabelecidos para o Regime Geral de Previdência Social, nos

termos do § 8º do art. 40 da CF (redação dada pela EC n.º 41, de 2003) e art. 26, § 7º, da EC n.º 103, de 2019.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
PORTARIA N° 4.802, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.110003/2024-46, resolve:

DESIGNAR CASSIANO BARIL DOS SANTOS, para substituir, a partir de 9 de dezembro de 2024, o Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Diretoria de Auditoria de Previdência e Benefícios da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando convalidados os atos praticados no período informado.

KAREN DANIELE DE ARAUJO PIMENTEL
Portarias de 18 de Dezembro de 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:

Nº 6.905 - Prorrogar, até 15/07/2025, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de EUNA CRISTINA LIMA MENDES ADORNO, Matrícula nº 1156636/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais Aplicadas - Campus Goiás. (Processo nº 23070.034416/2021-36)

Nº 6.914 - Alterar os termos da Portaria nº 1311/2003, publicada no D.O.U. em 16/07/2003, que concedeu aposentadoria a ILKA MARIA DE ALMEIDA MOREIRA, Matrícula nº 300353/SIAPE, posteriormente alterada pela Portaria nº 212/2011, publicada no D.O.U. de 27/01/2011 e retificada pela Portaria nº 914/2011, publicada no D.O.U. de 29/03/2011, para inclusão de proventos à aposentadoria, para constar: "Determinar, por força de Decisão Judicial, processo nº 2000.3634-5, a incorporação da substituição de 2/5 (dois quintos) da CD-3 por 2/5 (dois quintos) da CD-2, aos proventos de aposentadoria da interessada". (Processos nº 23070.004970/2003-15 e 23070.017443/2024-97)

JESIEL FREITAS CARVALHO
PORTARIA SEG Nº 1.437, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo SEI 0041531/2024, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a dispensa do servidor THIAGO BARROS HORSTH, matrícula 319.564, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, constante na Portaria SEG 1343, de 5 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 14.895, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.0021221/2024-28, resolve:

Art. 1º Conceder, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de nível superior, do Órgão Central, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, ao servidor VITOR CESAR PICANÇO LOPES, Administrador, matrícula 1659404, da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 1.576, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelos incisos XXV e XXVII do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 13083.178348/2022-02, resolve:

Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARIANA CONCEICAO GOMES DE OLIVEIRA VALENCA, matrícula SiapeCad nº 00016151, para exercer o encargo de Substituto do Superintendente da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal (PE), Código CCE 1.13, no período de 26/12/2024 a 05/01/2025, em razão da ausência simultânea do Superintendente titular e de seu substituto.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01514.002467/2024-42, resolve:

Nº 631 Dispensar a servidora ANA CAROLINA RODRIGUES CUNHA, matrícula SIAPE nº 1249287, do encargo de substituta eventual do(a) Coordenador(a), código CCE 1.10, UORG 553, da Coordenação Técnica, da Superintendência do Iphan no estado de Minas Gerais.

Nº 632 Designar o servidor MATHEUS CÁSSIO BLACH, matrícula SIAPE nº 3128571, para exercer o encargo de substituto do(a) Coordenador(a), código CCE 1.10, UORG 553, da Coordenação Técnica, da Superintendência do Iphan no estado de Minas Gerais, a partir da data da publicação desta potaria até 28 de dezembro de 2024, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições.

LEANDRO GRASS
Portaria SESAI Nº 165, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de fevereiro de 2023, página 82, resolve:

Art. 1º Exonerar JOEL DE SOUZA MUNHOZ, matrícula Siape nº 519068, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Apoio Administrativo e Patrimonial - SEPAT do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Solimões, da Secretaria de Saúde Indígena, a partir de 18 de dezembro de 2024.

RICARDO WEIBE NASCIMETO COSTA
Portaria DIGER/CENSIPAM/SG-MD nº 5.803, de 19 de dezembro de 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, tendo em vista o disposto Portaria nº 3.742, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 137, Seção 1, de 20 de julho de 2023, a Portaria/DIGER 5.061, de 30 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 212, de 1º de novembro de 2024, o disposto no art. 33, inciso VIII, c/c o art. 34 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo nº 60090.001352/2024-28, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 23 de dezembro de 2024, conforme o artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, do cargo de Analista em Ciência e Tecnologia - Junior, ocupado por LUIZ FERNANDO STAVIS KAPAZI JUNIOR, matrícula Siape nº 3.402.860, do Quadro de Pessoal deste Centro Gestor, em razão de posse em cargo inacumulável, declarando vago o referido cargo, código 907523.

Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância não gera direito à recondução a este cargo.

HARLEY ANGELO DE MORAES
Portaria DIGER/CENSIPAM/SG-MD nº 5.805, de 19 de dezembro de 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada na Portaria 961/SEORI/MD de 18 de abril de 2013, publicada no DOU de 19 de abril de 2013, a Portaria/DIGER 5.061, de 30 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 212, de 1º de novembro de 2024 e tendo em vista o que dispõe o inciso IX do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 60090.001341/2024-48, resolve:

Art. 1º Declarar vago, o cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, Nível Superior, Classe I, Padrão II, código da vaga nº 907462, ocupada pela ex-servidor DANIELE SANTOS NOGUEIRA DIAS, matrícula Siape nº 2.094.921, do quadro de pessoal deste Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, em razão do seu falecimento, a contar de 27 de novembro de 2023.

HARLEY ANGELO DE MORAES
PORTARIA CRP 03 Nº 38/2024, DE 4 de novembro de 2024

A Presidenta do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO, CRP-03, BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe confere a Lei nº. 5.766/71, resolve:

Art. 1º - Nomear a Senhora Amanda Albuquerque dos Santos Lima, para exercer o cargo comissionado de Assessora do Gabinete de Diretoria, no âmbito do CRP-03. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua assinatura. Salvador,04 de novembro de 2024.

Glória Maria Machado Pimentel.
PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 311, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 0008968-28.2024.6.07.8100, resolve:

Designar, ad referendum do Tribunal, o Juiz de Direito Giordano Resende Costa para exercer, a contar da data da posse, a função de Juiz Titular da 18ª Zona Eleitoral, ficando dispensada a Juíza de Direito Catarina de Macedo Nogueira Lima e Correa, em decorrência do término de seu biênio, que ocorrerá em 29/1/2025.

Des. Jair Soares
PORTARIA Nº 2.428, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor DAVID LOPES NETO, Matrícula SIAPE N.º 6475179, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 8, Nível 801, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, lotado na Escola de Enfermagem - EEM, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no artigo 20 § 2º inciso I da EC nº. 103/2019, publicada no DOU 13/11/2019, com o direito adquirido a partir de 03/08/2022.

DECLARAR vago o referido cargo de código 684241 a partir de 01/01/2025.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA

PORTARIA Nº 2.456, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

CONCEDER Aposentadoria por Incapacidade com proventos proporcionais à servidora ISABELA MARINHO DE SOUZA SAMPAIO, matrícula SIAPE N.º 2386425, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, nível de capacitação 02, padrão de vencimentos 06, em regime de 20 (vinte) horas semanais, lotada no Instituto de Educação Agricultura e Ambiente - IEAA, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no Art. 10, § 1º, inciso II da EC 103/2019. Os proventos serão calculados com base no Art. 26, § 2º da EC 103/2019.

DECLARAR vago o referido cargo de código 703172 a partir de 01/01/2025.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIA IFAP Nº 2.439, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 2.280/2024 - GAB/RE/IFAP de 22 de novembro de 2024, publicado no DOU n° 226, seção 2, página 17, em 25 de novembro de 2024, considerando os autos do Processo n° 23228.002958.2024-51, resolve:

Art. 1º Declarar vacância, do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ocupado pelo servidor WELLINGTON DONIZET FERREIRA, Siape n° 3420799, lotado no Campus Laranjal do Jari, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, inciso VIII, da Lei n° 8.112/90, a contar de 18/12/2024.

Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

Juliana Eveline dos Santos Farias
PORTARIA CRP 03 Nº 40/2024, DE 14 de novembro de 2024

A Presidenta do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO, CRP-03, BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe confere a Lei nº. 5.766/71, resolve:

Art. 1º - Nomear a Senhora Adriana Jesus dos Santos, para exercer o cargo comissionado de Assessora de Eventos, no âmbito do CRP-03. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua assinatura. Salvador,18 de novembro de 2024.

Glória Maria Machado Pimentel
PORTARIA SEG Nº 1.426, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1038684/2024, resolve:

Art. 1º Designar GILNEI FERRAZ, matrícula 320.884, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Suporte em Tecnologia da Informação, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Plataformas e Dispositivos de Usuários (seq. 6413), nos períodos de 8 a 16 de dezembro de 2024, em virtude dos afastamentos do titular e do substituto legal e eventual designado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.425, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1038570/2024, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito PATRÍCIA APARECIDA MARTINS FONSECA ROSIÉRE, matrícula 321.572, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal (seq. 6719), no período de 16 a 19 de dezembro de 2024, em virtude dos afastamentos do titular e do substituto legal e eventual designado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.424, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1034500/2024, resolve:

Art. 1º Designar o Bacharel em Direito JOSIEL LUTHIANO MOTA, matrícula N. 318.586, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Gama (seq. 6729), no dia 7 de janeiro de 2025, em virtude do afastamento do titular e não haver substituto legal e eventual designado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.423, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1038431/2024, resolve:

Art. 1º Designar o Bacharel em Direito EULER CORRÊA DE MORAES MARTINS, matrícula 320.252, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.422, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1038387/2024, resolve:

Art. 1º Designar o Bacharel em Direito RODRIGO CHAVES DA SILVA BATISTA, matrícula 316.714, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 13ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA Nº 2.021, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23209.004858/2024-98, resolve:

Art. 1º. DESIGNAR o servidor a OSVALDO INOCENCIO DO VALE, SIAPE1213638, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Agropecuária, para a função de Chefe, FG - 02, da Seção de Comercialização, Produtos e Serviços do Campus Bambuí, vinculada à UORG 000279.

HUMBERTO GARCIA DE CARVALHO
PORTARIA PROGEP 7.904 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.011814/2023-05, resolve:

Rescindir o contrato de THIAGO RAMOS CORREIA, como Professor (a) substituto (a), na área de CIÊNCIAS EXATAS - QUÍMICA, do Colégio Técnico da UFRRJ - CTUR, a partir de 25/07/2024.

MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
PORTARIA nº 39/2024, DE 4 de novembro de 2024

A Presidenta do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO, CRP-03, BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe confere a Lei nº. 5.766/71, resolve:

Art. 1º - Nomear a Senhora Thais Sousa Cerqueira, para exercer o cargo comissionado de Assessora de Eventos e Logística, no âmbito do CRP-03. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua assinatura. Salvador,04 de novembro de 2024.

Glória Maria Machado Pimentel.
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 82, de 11.01.2024, publicada no D.O.U de 12.01.2024, seção 2, página 24, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23345.001830.2024-34, resolve:

Nº 1.795 - NOMEAR, a partir de 23.12.2024, o servidor GABRIEL RIBEIRO CARVALHO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3417131, para exercer o cargo de COORDENADORA GERAL SUBSTITUTA DE ENSINO, código CD-04, deste Instituto - Campus Machado, nos impedimentos legais, temporários e eventuais.

Nº 1.796 - EXONERAR, a partir de 23.12.2024, a servidora ERLEI CLEMENTINO DOS SANTOS, Pedagogo-Área, matrícula SIAPE n° 1796665, de exercer o cargo de COORDENADORA GERAL SUBSTITUTA DE ENSINO, código CD-04, deste Instituto - Campus Machado.

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO
ATO Nº 707, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o constante do Processo Administrativo nº 6022292/2024-00, resolve:

Nomear a servidora LARISSA FERREIRA DE MORAES, código 45906, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessora A da Secretaria-Geral Judiciária, Nível CJ-2, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2022, ficando exonerada do cargo em comissão de Assessora B da Secretaria-Geral Judiciária, Nível CJ-1, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2022.

Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
PORTARIA PGE Nº 45, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL ELEITORAL, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 294, de 28 de dezembro de 2023, com fundamento nos arts. 75, inciso I e 76, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no art. 21, §2º, da Portaria PGR/PGE nº 1, de 9 de setembro de 2019, e tendo em vista o contido no Ofício nº 279/2024/GPC/PR/MA, de 16 de dezembro de 2024 (PR-MA-00039488/2024), da Procuradoria da República no Maranhão, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 7 de janeiro de 2025, o Procurador da República JOSÉ RAIMUNDO LEITE FILHO da função de Procurador Regional Eleitoral no Maranhão, efetivada pela Portaria PGE nº 10, de 23 de outubro de 2023, em razão de sua remoção para a Procuradoria da República em São Paulo, nos termos da Portaria PGR/MPF nº 940, de 16 de novembro de 2023, e da Portaria PGR/MPF nº 1.075, de 13 de novembro de 2024.

Art. 2º Dispensar, a partir de 7 de janeiro de 2025, o Procurador da República PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA CASTELO BRANCO da função de Procurador Regional Eleitoral Substituto, efetivada pela Portaria PGE nº 22, de 3 de junho de 2024.

Art. 3º Designar, a partir de 7 de janeiro de 2025, o Procurador da República PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA CASTELO BRANCO para exercer a função de Procurador Regional Eleitoral no Maranhão, até 31 de outubro de 2025.

Art. 4º Dê-se ciência ao Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALEXANDRE ESPINOSA BRAVO BARBOSA
RETIFICAÇÃO

Tornar sem efeito na Portaria PROGEP Nº 3.924 de 26 de julho de 2024, publicada no DOU de 29 de julho de 2024, Seção 2, pág. 34, o prazo de contratação do professor substituto abaixo especificado:

INSTITUTO/ DEPARTAMENTO

NOME

PRAZO

Nº DO PROCESSO

CTUR

THIAGO RAMOS CORREIA

01/08/2024 até 31/12/2024

23083.011814/2023-05