gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO, PROCESSO Nº 23077.022409/2024-74; ESCUELA SUPERIOR DE CUADROS DEL ESTADO Y DEL GOBIERNO - ESCEG - CUBA; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Este acordo tem por objetivo estabelecer uma cooperação acadêmica entre a ESCUELA SUPERIOR DE CUADROS DEL ESTADO Y DEL GOBIERNO e a UFRN, visando desenvolver em conjunto ações de mútuo interesse por meio de intercâmbio de professores, estudantes e técnicos administrativos, nas áreas de ensino, pesquisa e extensão. Vigência: 07/02/2024 a 06/02/2029. Data de assinatura: 07/02/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela ESCEG: Mercedes Delgado Fernández (Reitor)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257041

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 25051.001029/2021-77.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado: 08.257.279/0001-03 - MSB COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Este termo aditivo altera a cláusula segunda - vigência do contrato original. Vigência: 05/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.524,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023 - UASG 168006

Nº Processo: 2023/00325/168006.

Pregão Nº 36/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF.

Contratado: 08.933.920/0001-74 - HIGH VISION EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: Contrato 83/2023/fjf cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de câmera fotográfica digital de alta velocidade..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 409.500,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120006

Número do Contrato: 32/2019.

Nº Processo: 67284.004345/2019-92.

Pregão. Nº 48/2019. Contratante: A UNIÃO, Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica, representada pelo GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato de despesas nº 032/GAP-BR/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 2 de fevereiro de 2024 a 1º de fevereiro de 2025, conforme art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993 e Cláusula 2ª do contrato em epígrafe.. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.425,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2020).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2023 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.013267/2023-12.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de combustível automotivo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total: R$ 4.379.557,39. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525024324202314. Objeto: Aquisição de PEÇAS E INSUMOS PARA EQUIPAMENTOS - SENSORES SPO2 E CO2, CABOS DE ECG, BATERIAS E ELEMENTOS FILTRANTES E LÂMPADAS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, Nº 1355, Santa Cecilia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SELI STORCH RODRIGUES

Agente de Licitações

(SIASGnet - 27/02/2024) 155012-26443-2024NE800218
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 158144

Nº Processo: 23197002014202316. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender o IFMT - Campus São Vicente.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 364, Km 329, Vila de São Vicente, Zona Rural - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

AMARILDO POLETTO DA SILVA

Coordenador de Compras e Licitações

(SIASGnet - 27/02/2024) 158144-26414-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 806030

Nº Processo: PCN-2024/00001. Objeto: Serviços continuados de Manutenção Predial nos sistemas, equipamentos e instalações prediais elétricas, hidrossanitárias, das edificações e da climatização, com dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências da Regional Recife do SERPRO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Parnamirim 295, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre a descrição do objeto indicada no sistema e as do edital, sempre prevalecerão as do edital.

EDIEVAL LOCATELLI FILHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/02/2024) 806030-17205-2024NE000158
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE CONTRATO Nº 00097/2023 publicado no D.O de 2023-12-04, Seção 3.

Onde se lê: N° PROCESSO: 35042.414195/2022-11. .

Leia-se: N° PROCESSO: 35014.414195/2022-11.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 921031/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: GUAYI, CNPJ nº 04738963000148. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 21/03/2024 a 21/05/2024. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: LUIS ROBERTO DA SILVA, CPF nº ***.626.260-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 154421

Nº Processo: 23402.009547/2023-48.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO.

Contratado: 51.349.944/0001-00 - 51349944 PRISCILA CATHLEN ALVES SA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a incubação da incubada 51.349.944/0001-00 priscila cathlen alves sa, cuja proposta intitula-se sistema de contagem inteligente para controle e estimativa de frutos colhidos para packing houses.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 12/02/2024 a 12/02/2025. Valor Total: R$ 240,00. Data de Assinatura: 12/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
Extrato de Contrato Nº 9/2024

Dispensa de Licitação Nº 2/2024

Espécie: Contrato Nº 09/24, celebrado em 16/02/24. Das partes, Prefeitura Municipal de Itamarati e a Empresa Lotus Representante Comercial Ltda, com o CNPJ nº 03.184.552/0001-95. Objeto: Aquisição de Equipamento, para Atender as Escolas da Zona Rural e Urbana da Rede de Ensino do Município de Itamarati, Através da Secretaria Municipal de Educação. Valor: R$ 59.580,00 (Cinquenta e Nove mil, Quinhentos e Oitenta Reais) - Dotação Orçamentária: 020601 - Secretaria Municipal de Educação - 12.361.0121.2048.000 - Fundeb Complementação VAAF (Ensino Fundamental) - 4.4.90.52-00 Equipamento e Material Permanente. Itamarati-Am, 16 de fevereiro de 2024.

JOÃO MEDEIROS CAMPELO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMARATI
Extrato de Contrato Nº 8/2024

Dispensa de Licitação Nº 1/2024

Espécie: Contrato nº 08/24, celebrado em 16/02/24. das partes, Prefeitura Municipal de Itamarati e a Empresa Lotus Representante Comercial Ltda, com o CNPJ nº 03.184.552/0001-95. Objeto: Aquisição de Utensílios de Cozinha, para atender as Escolas da Zona Rural e Urbana da Rede de Ensino do Município de Itamarati, Através da Secretaria Municipal de Educação. Valor: R$ 56.840,00 (Cinquenta e Seis Mil, Oitocentos e Quarenta Reais). Dotação Orçamentária: 020601 - Secretaria Municipal de Educação - 12.361.0121.2048.000 - Fundeb Complementação VAAF (Ensino Fundamental) - 4.4.90.52-00 - Equipamento e Material Permanente. Itamarati-AM, 16 de fevereiro de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO PREFEITO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160106

Nº Processo: 65308.013858/2023-20.

Pregão Nº 54/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.

Contratado: 48.828.205/0001-96 - CRF ALIMENTOS LTDA-EPP. Objeto: O presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios e materiais para acondicionamento de alimentos , para sede e os destacamentos de jaguaraçu - mg e caldas novas - go.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total: R$ 8.427,71. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160130

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 64101012042/2022-31.

Pregão. Nº 21/2022. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 24.860.461/0001-00 - ANDREA FALCO LIMA TOLEDO. Objeto: Cessão de uso de bem imóvel com o fim de estabelecimento de alfaiataria/bazar.. Vigência: 17/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.479,84. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 947223/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: OMNI INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CNPJ nº 04093667000137. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 08/11/2023 a 14/01/2025. Data de Assinatura: 22/02/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 155011

Nº Processo: 23521001351202430. Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para atender os Serviços de Neurologia, Neurocirurgia da Unidade do Sistema Neurológico e Unidade do Sistema Músculo-Esquelético do Hospital de Clínicas (HC-UFTM), filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 28/02/2024 das 08h30 às 11h00 e das 12h00 às 16h30. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, Abadia - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As descrições a serem seguidas serão as constantes no anexo I do edital. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas..

CIZENANDO SAMPAIO DOS REIS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 27/02/2024) 155011-26443-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 742050

Nº Processo: 63279001060202302. Objeto: Contratação de sistema para gerenciamento de ciclo de vida de produto (PLM) para desenvolvimento de meios navais complexos, em apoio aos projetos estratégicos da Marinha do Brasil, incluindo implantação, configuração, migração de dados, assistência técnica, treinamento dos usuários, atualizações e evoluções.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/02/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergência entre as descrições do CATSER e o Termo de Referência prevalecerão as descrições do Termo de Referência. .

ANDERSON CHAVES DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/02/2024) 742050-00001-2024NE123456
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

O Conselho Regional de Biomedicina da 6ª Região (CRBM6), representado por seu presidente, Thiago Yuiti Castilho Massuda, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público destinado ao provimento de vagas e cadastro de reserva do CRBM/6 (Edital 01/2021), cuja homologação foi publicada em 09/03/2022 no Diário Oficial da União, resolve CONVOCAR o candidato aprovado e classificado ANDERSON HENRIQUE BOMFIM MENDES, de acordo com a Portaria n.º 009, de 22 de fevereiro de 2024, para ocupar até 01/04/2024, o cargo de Agente Administrativo, devendo comparecer até o dia 28/03/2024 à Sede do CRBM/6, na Rua Visconde de Nácar, nº 754, Mercês, Curitiba/PR, CEP 80410-200, das 08h às 17h, com a documentação de admissão exigida no edital supracitado e dentro do prazo previsto pelo mesmo.

O não pronunciamento do candidato no prazo estipulado configurará a não aceitação desta convocação, respeitados todos os seus direitos.

Thiago Yuiti Castilho Massuda

Presidente do CRBM/6
RETIFICAÇÃO

Processo nº 59510.000985/2023-61-e

ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DOAÇÃO nº 1.0473.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e o ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL NOSSA SENHORA APARECIDA, CNPJ 09.306.542/0001-61. Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 99, seção 3, fl. 96, ocorrida em 25/05/2023,

ONDE SE LÊ: "R$ 40.686,12",

LEIA-SE: "R$ 32.964,92".
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23172003606202325. Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada para prestação de serviços gerenciados de computação em nuvem, sob o modelo de cloud broker (integrador) de multinuvem.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Pres. Jânio Quadros, 330 - Santa Isabel, Teresina - Pi., Santa Isabel - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/02/2024) 158146-26431-2024NE800023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 154421

Nº Processo: 23402.009547/2023-48.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO.

Contratado: 50.434.719/0001-09 - HAPRODUTOS EM GESSO INOVA SIMPLES (I.S.). Objeto: Constitui objeto do presente contrato a incubação da incubada haprodutos em gesso inova simples (i.s.), cuja proposta intitula-se hidroxiapatita, biomaterial produzido a partir do gesso.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total: R$ 240,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO, PROCESSO Nº 23077.022411/2024-43; UNIVERSIDAD CENTRAL MARTA ABREU DE LAS VILLAS - CUBA - REEUP: 223.0.06819; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Este acordo tem por objetivo estabelecer uma cooperação acadêmica entre a UNIVERSIDAD CENTRAL MARTA ABREU DE LAS VILLAS e a UFRN, visando desenvolver em conjunto ações de mútuo interesse por meio de intercâmbio de professores, estudantes e técnicos administrativos, nas áreas de ensino, pesquisa e extensão. Vigência: 09/02/2024 a 08/02/2029. Data de assinatura: 09/02/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela UNIVERSIDAD CENTRAL MARTA ABREU DE LAS VILLAS: Luis Antonio Barranco Olivera (Reitor)
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 7/2023

CLASSIFICAÇÃO FINAL REF: - Processo Licitatório 136/2023

A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados na execução de obra, em regime de empreitada global, de pavimentação Asfáltica sobre pavimentação poliédrica no Trecho da Rodovia Municipal Pioneiro Adão Mackieviez, Comunidade São Sebastião do Paraíso, referente ao Contrato de Repasse 952160/2023/MIDR/CAIXA numa 2,400 KM - ÁREA: 14.400,00m² de acordo com o Projeto Básico, Orçamento, Cronograma de Execução e Memorial Descritivo anexos, com recursos provenientes do Contrato de Repasse 952160/2023/MIDR/CAIXA firmado com a União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Bom Sucesso do Sul, o qual é objeto da Concorrência nº 07/2023, que após a análise e verificação da documentação de habilitação, a HABILITAÇÃO deu-se da seguinte forma: RAZÃO SOCIAL/ CNPJ - SUDOPAV CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 26.499.438/0001-50- SITUAÇÃO HABILITADA; Após a análise e verificação da proposta e planilhas, A CLASSIFICAÇÃO deu-se da seguinte forma: COLOCAÇÃO 1ª COLOCADA (Vencedora) RAZÃO SOCIAL/ CNPJ - SUDOPAV CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 26.499.438/0001-50; VALOR GLOBAL (R$) R$ 1.941.917,45 (Um Milhão e Novecentos e Quarente e Um Mil e Novecentos e Dezessete Reais e Quarenta e Cinco Centavos). Comunica outrossim, que dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da publicação deste edital de habilitação e classificação final, a comissão de licitação dará vistas ao respectivo processo licitatório, a qualquer das proponentes que se sinta prejudicada, para interposição de recurso. Expirado o prazo recursal, o processo será encaminhado para o setor jurídico para emissão de parecer e posteriormente encaminhado à autoridade superior para homologação e adjudicação.

Bom Sucesso do Sul, 27 de Fevereiro de 2024.

Josiane Folle

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

LUCIANO COMUNELLO

VALENTINA ROSECLER ARINHUK

ANDERSON IVAN LACHMAN

FABIANA MAGALI NOVADZKI

Membros da Comissão de Contratação
edital DE NOTIFICACAO nº 2/2024 - UASG 160040

O PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/6RM - no uso de suas atribuicoes legais e regimentais, conforme portaria de numero 001-S1 do PqRMnt6, de 10 de janeiro de 2024, fica notificado o sindicado, o Ex Soldado DANIEL SANTOS ARAGAO, CPF 860.632.715-89, no prazo de 05(cinco) dias corridos, apresentar alegacoes finais por escrito, caso queira. Informo ainda que os autos do processo encontra-se disponivel na Secao de aquisicao licitacoes e contratos do Parque Regional de Manutencao/6 RM, na Rua da Boa Viagem, 1947, Bairro Boa Viagem, Salvador, BA, CEP: 40.414-610, fone 4042-6729. Processo Administrativo NUP: 64620.000005/2024-01, de 10 Jan 2024.

Newmar Schmitt Ten Cel

Ordenador de Despesas PqRMnt/6
Edital

Processo Seletivo

O SEST SENAT torna pública a abertura de processo seletivo para contratação e formação de cadastro reserva nacional para atuar em Florianópolis/SC

INSTRUTOR SENAT (ESPECIALIZADO) - Nº 2517/23

INSTRUTOR SENAT (GESTÃO/COMPORTAMENTAL) - Nº 2520/23.

PROMOTOR DE ESPORTE E LAZER - Nº 2417/23.

AUXILIAR SAUDE BUCAL - Nº 2418/23

Para mais informações, acesse o endereço eletrônico: http://www.sestsenat.org.br/trabalhe-conosco, durante o período de inscrições, que será de 28/02 a 06/03/2024.

O processo seletivo terá as seguintes etapas: avaliação de conhecimentos específicos, avaliação documental e entrevista.

SEST SENAT FLORIANÓPOLIS
Extrato DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº: RP 00002/2024

Aos 27 dias do mês de Fevereiro de 2024, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Caaporã, Estado da Paraíba, localizada na Rua Salomão Veloso - Centro - Caaporã - PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; Decreto Municipal nº 106, de 09 de Abril de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00028/2023 que objetiva o registro de preços para: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PROJETOS PEDAGÓGICOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ - CNPJ nº 08.865.644/0001-54. EMPRESA: MAXX SOLUCOES EMPRESARIAIS EIRELI - CNPJ: 36.979.289/0001-80 - VALOR: R$ 4.642.450,00. A Ata de Registro de Preços foi publicado na integra no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba - FAMUP e no Site da Prefeitura Municipal de Caaporã/PB.
EXTRATO DE FOMENTO Nº 6/2024

Processo nº 40727/2023

Administração Pública Municipal: PMC

Organização da Sociedade Civil: NÚCLEO SOCIAL ROGER FERNANDES RODRIGUES

Objeto: desenvolvimento de esforços mútuos para a realização do Projeto "Viver sem fome".

Vigência: A presente parceria vigerá entre 20/02/2024 a 19/02/2025.

Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Dotação orçamentária:

04.06.01.00 - 08.244.0006.2.0203 - 3.3.50.43.00 - 2.660.0000.0000.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 6º Apostilamento Ao Contrato de Gestão nº 01/2021-SES/GO. Processo nº: 201900010038461. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Centro Hospitalar de Atenção e Emergências Médicas - Instituto CEM. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 23.852,25 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da Assinatura: 26/02/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
Aviso DE Licitação

Pregão Eletrônico nº 1/2024 - PMJF/PI

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2024 - PMJF/PI Vinculação: Processo Administrativo nº018/2024 - PMJF/PI Objeto: Aquisição de Kits (LOTES I - Material Esportivo e Lote II - Brinquedos) Requerente: Secretaria Municipal de Educação - PMJF/PI Interveniente: Secretaria Municipal de administração-PMJF/PI Critério/Julgamento: Menor Preço (Valor Global do Lote) DATAS: 1. Limite acolhimento Propostas: 14.03.2024 (até 12h00m) 2. Abertura e Análise Propostas: 14.03.2024 (as 13h00m) 3. Início Sessão Disputa (Lances): 14.03.2024 (a partir das 13h05m) Endereço UL/SAF: Rua Hugo Napoleão s/nº (Chalé) José de Freitas-PI Exigências: No Edital e Anexos Recursos: Termos de compromisso n°20214358-4 e n°954363-8 Retirada/Edital: Licitações Web TCE/PI e/ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Esclarecimentos, dúvidas ou Impugnações https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Informações: ulsafpmjf2@gmail.com Tel.: (86) 97400-6369 José de Freitas/PI - UL/SAF - PMJF/PI.

José de Freitas (PI), 27 de Fevereiro de 2024

Maria do Socorro Ribeiro Ibiapina

Pregoeira UL/SAF - PMJF/PI
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Autorização de fornecimento nº 4400034557. Nº do PROCESSO: 21175.001000/2023-08. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: ANINSETO DEDETIZADORA LTDA, CNPJ: 07.961.465/0001-58. Objeto: Serviço de limpeza de caixas d'água. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/2019, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 27/02/2024. Valor Total: R$ 1.800,00. Solange Cristina Bergamo, Chefe Adjunta de Administração Substituta da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato N.º 277/2020, celebrado com a empresa CLARO S/A. Objeto: acrescer ao Lote 1 do Contrato 6 (seis) Pacotes de Serviços Empresarial Tipo II, a partir de 1º de fevereiro de 2024, cujo valor do acréscimo corresponde a R$ 12.363,68 (doze mil trezentos e sessenta e três reais e sessenta e oito centavos), equivalente a, aproximadamente, 4,93% (quatro vírgula noventa e três por cento) do valor total atualizado do Lote 1 do Contrato. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 26/02/2024.
aviso de Credenciamento nº 2/2024

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado, representado neste ato pelo Agente de Contratação, torna público que realizará a Chamada Pública, para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar dos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental da Rede Municipal de Elísio Medrado-Ba, conforme §1º do Art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Lei nº 12.512/2011, Resolução CD/FNDE nº 25/2012, Resolução CD/FNDE nº 26/2013 e Lei nº 13.987/2020, Resolução nº 02/2020 e RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 do FNDE, em cronograma fornecido pela Secretaria de Educação, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 28/02/2024 a 20/03/2024, às 09h00min, no Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, situado na Praça Salvador Andrade, S/Nº Casa, Centro Elísio Medrado - Bahia.

O Edital encontra-se disponível Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitaelisio@gmail.com ou pelo Tel. 075 3649-2113.

Elísio Medrado-Ba, 27 de fevereiro de 2024.

Elvis Leno Borges Argolo
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROA/PB Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Ariano Suassuna, 363 - Centro - Taperoá - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL DE TAPEROÁ - PB, CONFORME PROPOSTAS Nº 029980/2021, 030666/2022 e 030704 DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 22 de março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3463-2924.E-mail: compras@taperoa.pb.gov.br. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Taperoá - PB, 27 fevereiro de 2024.

REJANIO CAMPOS FERNANDES

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 46/2024

Processo: 23066.083016/2023-85. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. SETTER AQUACULTURA AMBIENTAL LTDA. CNPJ: 44.859.092/0001-35. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 25.02.2024 a 24.02.2029. Data de Assinatura: 25.02.2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2020, ao Convênio Nº 903445/2020. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, , Unidade Gestora: 490011, Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE ESPECIALIDADES, CNPJ nº 07356999000155. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 267.599,99, Valor de Contrapartida: 147.599,99, Vigência: 31/12/2020 a 22/06/2024. Data de Assinatura: 22/02/2024. Assina: Pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar / LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA - Ministro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024 -SRP

A Comissão de Pregão, da Prefeitura Municipal de Pinhalão, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 20/2023, de 02/02/2023, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do dia 14/03/2024 proposta para: Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de grama sintética. Valor máximo: R$ 261.690,00 (Duzentos e sessenta e um mil seiscentos e noventa reais). O recebimento será exclusivamente por meio de sistema eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA== www.gov.br/compras/pt-br, através do e-mail licitacaophl04@gmail.com e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão-PR, no horário das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Critério de Julgamento - Menor preço por item.

Pinhalão, 27 de fevereiro de 2024.

Mayara Almendanha Mota

Pregoeira
Aviso de LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90.021/2024

Objeto Aquisição de maquinários, conforme Convênio MAPA

Valor Total: R$ 2.974.333,29 (dois milhões novecentos e setenta e quatro mil trezentos e trinta e três reais e vinte e nove centavos)

Data: 14 de março de 2024, às 08h30m, por meio da plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.

Caroline Portela

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592009846/2023-70.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 31.887.529/0001-00 - CENTRO DE AVALIACAO E ESTIMULACAO PSICOTERAPICO LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs/psa.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 1/2024

Objeto: Monitores Multiparametro - Valor total: R$ R$ 1.528.758,45. Data: 12/03/24 às 09:00 H - Pregão Eletrônico n° 002/2024- Objeto: Sistema de Anestesia - Valor total: R$ 574.074,00. Data: 12/03/24 às 14:00 H - Pregão Eletrônico n° 003/2024- Objeto: Unitarizadora Medicamentos-Valor total: R$ 246.500,00. Data: 13/03/24 às 09:00 H. - Convênio n° 178/2022 - SESA ISCMC. -Local: www.bllcompras.com

Curitiba/PR, 27 de fevereiro de 2024

Diamantino Prata de Carvalho

Provedor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393030

Número do Contrato: 226/2023.

Nº Processo: 50615.001367/2022-12.

Pregão. Nº 39/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Termo aditivo de adequação de quantidades com reflexo financeiro ao Contrato nº UT-15.00226/2023, para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia BR-316/MA, trecho: divisa PA/MA (Boa Vista do Gurupi) - entr. BR-226(B)/343(A) (div. MA/PI) (Teresina/Timon), subtrecho: entr. MA-006 (A) (Cocalinho) - entr. MA-008 (Zé Chicão) e entr. BR-316 (km 260,90) - entr. BR-316 (km 266,90), segmento: km 188,70 ao km 321,50 e km 0,00 ao km 5,50, extensão 138,30 km. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.776.373,79. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 154421

Nº Processo: 23402.009547/2023-48.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO.

Contratado: 51.520.127/0001-72 - 51520127 INOVA SIMPLES (I.S.). Objeto: Constitui objeto do presente contrato a incubação da incubada 51.520.127 inova simples (i.s.), cuja proposta intitula-se produção e validação de blocos compósitos à base de matriz de gesso reforçados com fibra natural de celulose de papelão e aditivos.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 240,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160157

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 64047.000414/2018-12.

Tomada de Preços. Nº 1/2018. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 05.607.251/0001-52 - INFRATECH INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA LTDA - EPP. Objeto: Acréscimo ao contrato no valor de r$160.204,85 para reforma do aeroporto municipal de dourados. Vigência: 21/02/2024 a 07/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.116.522,32. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 6º Apostilamento Ao Contrato de Gestão nº 80/2021-SES/GO. Processo nº: 202000010030869. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento - IMED. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 1.636,71 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da Assinatura: 26/02/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154069

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23122.046459/2021-10.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 11.512.298/0005-69 - ALIMENTACAO VIDA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/03/2024 até 21/03/2025, sendo considerado nesse período, o valor mensal de R$ 85.216,86, perfazendo assim valor contratual total de R$ 1.022.602,35, em conformidade ao documento valor do contrato SAESL 2024, constante do processo. Bem como ainda, conforme a cláusula 14ª do contrato, o valor do aluguel do espaço físico, permanecerá em R$ 910,86, evidenciado no documento valor do contrato - SAESL 2024, constante do processo. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Valor do Termo Aditivo do Contrato: R$ 1.022.602,35. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 952648/2023, Nº Processo: 23101006158202355, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS CNPJ nº 06343763000111, Objeto: Gerenciamento administrativo e financeiro do projeto ACESSO A DIREITOS E PROTEÇÃO DA CIDADANIA: O PAPEL DO TRE-RR NA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001281, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 167893, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 01/03/2024 a 31/03/2026, Data de Assinatura: 27/02/2024, Signatários: Concedente: LUIS EDUARDO BOVOLATO CPF nº ***.684.981-**, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA CPF nº ***.565.701-**.
EXTRATO DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2024

OBJETO: Aquisição de medicamentos e material hospitalar, visando atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde de Nova Palmeira - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2024. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira e: CT Nº 00026/2024 - 20.02.24 - PHARMAPLUS LTDA - R$ 118.475,60; CT Nº 00027/2024 - 20.02.24 - MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - R$ 13.472,64; CT Nº 00028/2024 - 20.02.24 - FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMAC. MED. HOSPITA. LTDA - R$ 18.889,74; CT Nº 00029/2024 - 20.02.24 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 209.919,50; CT Nº 00030/2024 - 20.02.24 - NNMED DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 23.346,78; CT Nº 00031/2024 - 20.02.24 - LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 11.547,00
EDITAL Nº 4, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JARU, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, TORNA PÚBLICO a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS JARU, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA.

Área: Informática - 40h

Classificação

Candidato

Des.Didático

Títulos

MF

1º

Wallison Storck Coelho

93,75

7,0

100,75

*PI

Lucio Ferreira de Lima

48,25

*PI

0,00

**NC

Thomas Jefferson Pereira Fiamett

**NC

**NC

**NC

**NC

Umberto Gonçalves Ribeiro

**NC

**NC

**NC

*PI - Pontuação insuficiente para a avaliação de títulos. Candidato desclassificado, conforme o item 10.1. do EDITAL Nº 04/2024/JARU - CGAB/IFRO, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.

**NC - Não compareceu para prova de desempenho didático. Candidato desclassificado, conforme o item 9.6. do EDITAL Nº 04/2024/JARU - CGAB/IFRO, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.

RENATO DELMONICO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004258210

Objeto: Aquisição de Selo mecânico API std 682

Abertura das propostas: 08/03/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 120629

Nº Processo: 67278.000228/2024-04.

Pregão Nº 114/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.

Contratado: 18.472.579/0001-50 - COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição, por demanda, de gêneros alimentícios (industrializados em geral).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 40.920,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CESSÃO

ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Gilva Nunes de Azevedo Lemes, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 4002, de 19/07/2023. Processo: 23117.0816592023-41 - Termo de Cessão 528/23 - Objeto: Equipamento de processamento de dados - Valor: R$ 2.890,00 (dois mil, oitocentos e noventa reais) - Data de assinatura: 01/11/2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

LEILÃO Nº 7/2023 - ANTAQ

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º da Portaria GM nº 046, de 11 de março de 2021, e em consonância com o art. 16, III, da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e o art. 28, IV, da Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, combinado com o art. 66 da Lei nº 12.815, de 2013, e

Considerando que a empresa SERRA MORENA CORRETORA LTDA, CNPJ nº 94.854.908/0001-06, ofereceu a proposta vencedora do Leilão nº 07/2023-ANTAQ;

Considerando que os procedimentos da licitação foram encerrados no âmbito da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ e remetidos ao Poder Concedente, e

Considerando o que consta do Processo nº 50000.009752/2022-28 e do Processo nº 50300.011105/2022-00, resolve:

Homologar o procedimento licitatório e adjudicar ao licitante vencedor a área referente ao arrendamento de instalação portuária localizada no Porto de Porto Alegre - RS, denominada POA02, destinada à movimentação e à armazenagem de granel sólido, objeto do LEILÃO nº 07/2023 - ANTAQ.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
EXTRATO DO CONVÊNIO

ESPÉCIE: CONVÊNIO. Nº PROCESSO: 23849.001548/2023-03. PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, CNPJ nº 10.744.098/0001-45 Instituto Euvaldo Lodi - Núcleo do Ceará - IEL/CE, CNPJ nº 07.084.577/0001-78 e a Fundação de Apoio ao Ensino, a Pesquisa e a Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - FAIFCE.OBJETO: à pesquisa científica, o ensino e à capacitação profissional, em nível de mestrado, por intermédio do oferecimento de 20 (vinte) vagas em um curso de mestrado profissional do Programa Associado de Pós-Graduação em Ensino e Formação Docente (PPGEF UNILAB-IFCE - Mestrado Profissional em Ensino e Formação Docente), vinculado ao IFCE, que atuará como instituição promotora, em articulação com o IEL, que atuará como instituição receptora, visando à capacitação de profissionais em nível de mestrado, de acordo com as ações previstas no Plano de Trabalho, parte integrante e indissociável deste Convênio, para todos os efeitos de direito. VIGÊNCIA: 2 anos. DATA DA ASSINATURA: 02/02/2024. Renata Nogueira de Oliveira Fernandes. Coordenadora de Convênios
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Universidade de Exeter. Objeto: Estabelecer um acordo de intercâmbio de estudantes recíproco que permita aos estudantes a tempo inteiro da instituição de origem estudar na instituição de acolhimento durante um semestre ou um ano letivo. Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2029. Data de Assinatura: 21/02/2024. Processo UFSC: 23080.027987/2022-86. Assinam: Peter Clack, pela Universidade de Exeter; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
Edital de notificação

6º EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

RESULTADO DE RECURSO DE MULTA EM 2ª INSTÂNCIA

A Junta Administrativa de Recurso de Infração - JARI/BA da Polícia Rodoviária Federal no Estado da Bahia, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do CONTRAN, notifica do resultado do recurso de multa em 2ª instância de que tratam os artigos 288, 289 do CTB os requerentes abaixo relacionados, referentes as 3ª Sessão Deliberativa do Colegiado de 2024. Considerando o I, do art. 290 do CTB, temos que implica-se o encerramento da instância administrativa de julgamento de infrações e penalidades, não cabendo portanto mais recurso administrativo. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: nº do processo, nome do requerente, auto de infração e placa:

INDEFERIDOS>>PROCESSO, NOME DO REQUERENTE, AUT DE INFRAÇÃO, PLACA>> 08650.057670/2023-50, LUIZ ANTONIO BONETTE, T628241337, GYC7221; 08650.134505/2023-29, GISELLE REGIANE DA SILVA -LTDA, T627952259, GYC7221; 08656.029050/2023-71, LUCAS SOUZA MARTINS, T622459635, RDG1C39; 08655.033401/2019-71, RUBENS SILVA TEIXEIRA, R433499729, NZV2411; 08650.051495/2023-97, CLEONICE MAGALHÃES FERREIRA, T611249197, SHF3F63; 08658.031969/2023-12, SILVANI MARTINS DE PAIVA, T651768713, BYY6258; 08650.080982/2023-67, T633567035, PWW9483; 08654.004629/2023-41, JEFFERSON MARTINS DA SILVA, T606610987, KLP4342; 08650.131663/2023-27, EVANILDO DE SOUSA SILVA JUNIOR, T600882772, RVG3F47; 08650.000270/2024-53, MARCOS ANTONIO DE JESUS, T624415716, JRV6H67; 08656.068025/2023-11, CESAR LUIZ SCHNEIDER, T618278397, RPH6D62; 08650.104516/2023-84, MARIVALDO FRANÇA DOS SANTOS, T635450046, QTV3C78; 08650.080543/2023-54, DIEGO EMANOEL MELO SOUZA, T628002734, RCV3I76; 08650.135720/2023-47, FABRÍCIO LUIZ DE OLIVEIRA STENGEL, T640600816, PKW1D20; 08650.050996/2023-56, PAULO E BRITO TRANSPORTES LTDA, R631417524, RTL7A34.

NÃO CONHECIDO INTEMPESTIVO>>PROCESSO, NOME DO REQUERENTE, AUT DE INFRAÇÃO,PLACA>> 08656.016280/2023-70, JADSON FERNANDES DOS SANTOS BANDEIRA, T608626747, OKN7C93; 08655.015320/2023-76, ERIC DE ARGOLO ARAUJO,T612146758, PKI0D13; 08657.000380/2023-74, JOSE EDINALDO DA SILVA MACEDO, T569928354, LRZ8D68; 08658.048187/2023-12, DEIVSON RODRIGUES NOVAES, T614941977, PLH7I95; 08650.104174/2023-01, ROBERSON JOSE ALVARENGA, T635450077, QTV3C78.

DEFERIDO>>PROCESSO, NOME DO REQUERENTE, AUT DE INFRAÇÃO,PLACA>> 08655.013041/2023-78, CLEBER PEREIRA ALVES, T609211087, PCX5766.

DANIEL DOS SANTO SOLTER

Coordenador-Geral da JARI/BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158135

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 23051.023590/2019-51.

Pregão. Nº 10/2019. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: 08.540.992/0001-51 - DADY ILHA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 meses, sendo contado o novo prazo de vigência com início em 02/04/2024 e com encerramento em 01/04/2025, conforme nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993 e conforme ampara a cláusula terceira do contrato nº 006/2020. Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.963.153,28. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 39º Termo Aditivo ao Contrato N.º 23/2019, celebrado com a empresa PROTEMAXI SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA EIRELI. Objeto: visa suprimir 1 (um) posto de vigilância desarmada 44h (TIPO I) e 1 (um) posto de vigilância desarmada noturna 12x36 h (TIPO F) instalados em Limoeiro do Norte, a partir das 07h do dia 19/02/2024. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 26/02/2024.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARZAGÃO, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 11.877.880/0001-03, com sede nesta cidade, na Av. Olímpio Pereira Machado, Quadra 07, Lote 11 e 12, Centro, Marzagão-GO, torna público para ciência dos interessados que estarão abertas, a partir da presente data até o dia 31/12/2024, em dias úteis, no horário das 08:00h às 16:00h, as inscrições para o Processo de CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS DE REABILITAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS, nos moldes da Lei nº 14.133/2021, por meio do Edital de Chamamento Público nº 03/2024. Todas as informações sobre a inscrição, documentos e demais requisitos exigidos para a participação do processo de credenciamento estão disponibilizados no placar municipal, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, e no sítio: www.marzagao.go.gov.br;

Marzagão, 19 de fevereiro de 2024

Millaine Martins da Silva;

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2022

ESPÉCIE: No Extrato de Convênio nº 2/2022 publicado no D.O.U de 2024-02-23, Seção 3. Onde se lê: Extrato de Convênio nº 2/2022; Leia-se: Extrato de Convênio nº 5/2022.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2023

O MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, torna público que a licitação agendada para o dia 07/03/2024 foi remarcada para o dia 14 de março de 2024, às 08h00min, Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tendo como objeto da presente licitação a contratação, sob o regime de empreitada por preço global, serviços de limpeza urbana, compreendendo a coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares gerados no Município, bem como varrição manual de vias e áreas públicas, fornecimento de equipe para a realização de serviços de roçada e capinação manual para atender às necessidades do município de Rubiataba-GO, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado em até 60 (sessenta)a meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A abertura das propostas será realizada no dia 14/03/2024, às 08h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: www.rubiataba.go.gov.br e (62) 3325-2437.

Rubiataba, Goiás, 27 de fevereiro de 2024.

Gisele Gurgel Barbosa

Pregoeira
Aviso de Retificação

Na publicação realizada do DOU Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024:

Onde se lê: Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 20/2024. leia-se: Aviso de Licitação. Tomada de Preços Nº 05/2024

Onde se lê: Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 18/2024. leia-se: Aviso de Licitação Tomada De Preços Nº 06/2024.

Onde se lê: Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 20/2024. LEIA-SE: Aviso de Licitação Concorrência Pública Nº 03/2024.

Ferraz de Vasconcelos/SP, 27 de fevereiro de 2024. Priscila Conceição Gambale Vieira Matos. Prefeita Municipal
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Assistência, Estudo e Pesquisa de Uberlândia - FAEPU e DONATÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAEPU - Renato Gonçalves Darin, representante legal da fundação e pela UFU - Valder Steffen Júnior - Reitor. Processo: 23117.055761/2023-91 - Termo 4936796 - Objeto: Equipamento de laboratório - Valor: R$ 122.500,00 (cento e vinte e dois mil e quinhentos reais) - Data de assinatura: 07/11/2023.