gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

70/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SITIO LISBOA E ARREDORES, REMANSO - BA, CNPJ 06.174.846/0001-24; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: SOLIS POTÊNCIA DE 90CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA |COR: VERMELHO|NOTA FISCAL Nº 000.185.756 FL 1/1 SÉRIE 2 SEI (1600506)| HASSI: EYYDK1336320MS| MOTOR: 4105ELT34G1319699| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115420- EMPRESA YANMAR SOTH INDÚSTRIA E MÁQUINAS LTDA e 1(UM) GUINCHO HIDRÁULICO COM CAPACIDADE 800KG FABRICAÇÃO 2018 COR AZUL I NOTA FISCAL: 590 SEI (1600507) e 1 (UMA) GRADE ROMHA A CR 14 X 26 X 6,0 | MANCAL A GRAXA | SÉRIE GRA02732/2024 | NOTA FISCAL 23.136 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS: 23115535; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 23/04/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Glauber Souza de Oliveira, Presidente da Associação e Eugênio dos Santos de Castro Campos, Procurador da Associação; Processo nº 59404.000448/2024-17.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com o fornecimento de peças nos veículos automotores do Poder Executivo do Município de Santa Helena/GO. Data/Horario de abertura: 10/05/2024 às 08h30min. LOCAL: bnccompras.com/Home/Login. Retirada Do Edital: Sede da Prefeitura ou no site: www.santahelena.go.gov.br.

Santa Helena de Goiás - GO, 24 de abril de 2024.

Wesley da Silva Guimarães

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 87/2024 - UASG 158375

Número do Contrato: 93/2022.

Nº Processo: 23135.000219/2022-01.

Pregão. Nº 18/2021. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS MACAU. Contratado: 08.378.641/0001-96 - CINTE TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 93/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.940,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
AVISO Tomada de Preços n° 1/2022

CONTRATADA: Comunicamos a divulgação dos recursos referentes à fase de habilitação dos participantes da Tomada de Preços n° 001-2022, desta Policlínica Naval, conforme item 11 do Edital. Objeto: Contratação de Empresa especializada na elaboração de Projetos de Engenharia e Arquitetura, para orientar as obras necessárias à reforma e recuperação das fachadas externas dos Prédios do Complexo CMAM/PNNSG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. As seguintes empresas entraram com recurso no período estipulado pelo item 11 do Edital: TPS INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA LTDA e LA GRECA FERREIRA CONSTRUTORA LTDA. Informamos que de acordo com o §3 do art. 109 da Lei Federal 8.666 de 1993, o recurso será comunicado aos licitantes participantes do certame e poderá ser impugnado no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Ressalta-se que no dia 23/04/2024 (Feriado Estadual), não houve rotina administrativa por parte desta PNNSG. Prazo para contrarrazão: do dia 25/04/2024 até às 23h59 do dia 02/05/2024. Prazo para decisão do presidente da comissão: do dia 03/05/2024 até às 23h59 do dia 09/05/2024. Prazo para decisão da autoridade superior: do dia 10/05/2024 até às 23h59 do dia 16/05/2024. Conforme subitem 11.2 do Edital, os autos do processo ficarão com vista franqueada aos interessados.

CT (AA) 01.0613.81 LEANDRO GOMES DA SILVA

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024/FMS

Processo Administrativo nº: 382/2024

A Comissão de Pregão Eletrônico/FMS comunica aos interessados que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90003/2024, cujo objeto é a aquisição de leites e suplementos nutricionais destinados a atender pacientes hipossuficientes e com mandados judiciais , foi adiado ¨Sine Die¨, motivada pela necessidade de alteração do Edital.

Nova data para a abertura da licitação em epígrafe será oportunamente comunicada, mediante publicação no Diário Oficial da União, Jornal de Grande Circulação Estadual, Boletim Oficial do Município e no Site da PMV.

Valença, 24 de abril de 2024.

Aline de Oliveira

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 88/2024 - UASG 158375

Número do Contrato: 109/2022.

Nº Processo: 23135.000613/2022-31.

Pregão. Nº 29/2021. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS MACAU. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 109/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 20/04/2024 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.996,00. Data de Assinatura: 20/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2024).
Extrato de TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de prestação de serviços continuados de vigilância armada; SAIC Nº 23200.23/0020-1; Processo SEI nº: 21196.000244/2024-06; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA RONDÔNIA e BELÉM RIO SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.433.496/0002-70; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, a serem executadas nas dependências da Sede da Embrapa Rondônia e Campos Experimentais de Porto Velho - RO, Ouro Preto do Oeste - RO e Vilhena - RO, pelo período de 12 (doze) meses; Código unidade gestora: 135001; Licitação: Pregão Eletrônico nº 02/2023-Embrapa Rondônia; Fonte: Tesouro; Valor Global: R$ 1.039.920,00 (um milhão, trinta e nove mil e novecentos e vinte reais); Vigência: 06/05/2024 a 05/05/2025; Data de Assinatura: 22/04/2023; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral, e Giulliano Carneiro Costa - Chefe Adjunto de Administração - pela Contratante, e Victor Souza Flexa - pela Contratada.
extrato de Ata de Registro de preços

Ata de Registro de Preços n° 069/2024 - PRC nº 031/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 012/2024. Aos 19/04/2024, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: MERCEDINO TEOFILO VITAL, valor: R$89.260,00 (oitenta e nove reais e duzentos e sessenta reais). Objeto: Registro de preços para a Contratação de pessoa física ou jurídica, credenciada junto ao DETRAN/MG para prestação de serviço de despachante visando atender demanda deste Município. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1511). Inhapim, 19 de abril de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
Extrato de Contrato

Contrato n° 031/2024, Processo Licitatório nº 031/2024, Pregão Eletrônico SRP nº 012/2024. Licitante: MERCEDINO TEOFILO VITAL. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica, credenciada junto ao DETRAN/MG para prestação de serviço de despachante visando atender demanda deste Município. Valor: R$89.260,00 (oitenta e nove mil e duzentos e sessenta reais). Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 19 de abril de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
Aviso

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 10/2024

Aviso de Remarcação

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 026/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 010/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E BRIGADISTA PARA EVENTOS DIVERSOS QUE SERÃO REALIZADOS PELO MUNICIPIO. Abertura dia 16/05/2024 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.

Inhapim, 24 de abril de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos

Prefeito
Aviso de Retificação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 15/2024

Torna publico - PROC. N° 037/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 015/2024. RETIFICA DATA DE ABERTURA. Na matéria publicada no DOU dia 10/04/2024, na seção 3, pág. 209 onde se lê: Abertura dia 25/04/2024 às 08:30 horas; leia-se: Abertura dia 13/05/2024 às 08:30 horas. Edital e seus anexos a disposição no site https://novobbmnet.com.br, no site oficial da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.

Inhapim, 24 de abril de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO nº 7004270037

Objeto: Aquisição de Cortinas Rolô, por contrato global

Abertura das propostas: 10/05/20224 às 12:00 horas.

Início da disputa de preços: 10/05/2024 às 15:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Mariana de Albuquerque Cardoso

Pregoeira
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE ADESÃO

Processo: 04988.001386/2017-18

O Secretário do Patrimônio da União, nomeado pela Portaria nº 3.174, de 12 de dezembro de 2023, no uso de sua competência regimental, e em consonância com Cláusula Décima Terceira II do Termo de Adesão à Gestão de Praias (SEI nº 2959254), aprovado pelas Portarias SPU nº 113, de 12 de julho de 2017 e nº 44, de 31 de maio de 2019, determina a RESCISÃO do Termo de Adesão à Gestão das Praias Marítimas do Município de Aracati, CNPJ: ***84.756/0001-**, Estado do Ceará, ratificado em 25 de outubro de 2017 (SEI nºs 2959276 e 2959277). Lúcio Geraldo de Andrade
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 160016

Nº Processo: 64273.003259/2024. Objeto: Contratação de serviços de instalação de películas (insulfilm) com aplicação de material para o Comando Militar da Amazônia.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Coronel Teixeira, 4.715, Ponta Negra, Ponta Negra - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160016-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SANDRO ROGERIO FERREIRA GOMES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/04/2024) 160016-00001-2024NE000001
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 2204.01/2024-03

Em cumprimento ao que determina a Lei Nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, O Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2204.01/2024-03 do tipo menor preço por lote, cujo objeto é aquisição de material de expediente para atender as necessidades das Secretarias do Município de Cedro - Ce, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 09 de maio de 2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br.

Cedro-CE, 24 de abril de 2024.

Túlio Lima Sales

Agente de Contratação/Pregoeiro
Aviso de Alteração Pregão Eletrônico Nº 3/2024-SEDUC

Secretaria de Educação e Cultura - Aviso do 1° Alteração de licitação.

A Pregoeira e equipe de apoio, de acordo com as condições estabelecidas no Edital supracitado, observadas as disposições contidas na Lei Federal n° 14.133 no Edital em epígrafe, e por motivos de ordem administrativa, ficando Adiada a data da realização do certame para o dia 30 de Abril de 2024, às 09h00min, a licitação na modalidade, Pregão Eletrônico Nº 03/2024-SEDUC para o seguinte objeto Registro de preço para futura e eventual aquisição de móveis, equipamentos de iluminação cênica e sonorização para o teatro municipal. O edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br.

Cruz-CE, 24 de Abril de 2024.

Erochânia Acácio Pinho Lopes
RESULTADO de Julgamento Tomada de Preços n° 8/2023-SEINFRA

Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Tomada de Preços N° 08/2023-SEINFRA.

A Comissão de licitação da Prefeitura Municipal de Cruz comunica o resultado de julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços n° 08/2023-SEINFRA, Pavimentação e pedra tosca com Rejuntamento na Localidade de Cajuerinho I no Município de Cruz. Vencedora - Savires Iluminação e Construções LTDA, CNPJ: 22.346.772/0001-12, Valor Global R$ 1.053.702,69 (hum milhão, cinquenta e três mil, setecentos e dois reais e sessenta e nove centavos).Está aberto o prazo de 05 (dias) úteis a contar da publicação para interposição de recursos, conforme art. 109, I, b da Lei 8.666/93.

Cruz-CA, 24 de abril de 2024.

Assunção Nayara Silva de Melo

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024

JULGAMENTO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU, por meio de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 08/05/2024, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2024, visando à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS: ORAL E TOPICA, CONTROLE ESPECIAL E INJETAVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES; UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE; CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL E HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ PINTO SARAIVA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU-PE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, nos moldes da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Decreto nº 10.024/2019. Valor Máximo Estimado R$ 3.131.652,50. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br e exu.pe.tenosoftsistemas.com.br, maiores informações, junto a Comissão de Pregão, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas.

Exu-PE, 24 DE ABRIL DE 2024

HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024

JULGAMENTO, A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU, por meio de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 10/05/2024, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO N° 017/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2024, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSECIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE EXU-PE, JUNTO AO TRANSPORTE ESCOLAR NO PERIODO NOTURNO DURANTE 145 (CENTO E QUARENTA E CINCO) DIAS LETIVOS, nos moldes da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Decreto nº 10.024/2019. Valor Máximo Estimado R$ 392.736,85. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br e exu.pe.tenosoftsistemas.com.br, maiores informações, junto a Comissão de Pregão, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas.

EXU/PE, 24 DE ABRIL DE 2024

HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA

Agente de Contratação/Pregoeiro
Resultado de Habilitação Chamada Pública Nº CHP 06.001/2024-SEDUC

Chamada Pública Nº CHP 06.001/2024-SEDUC. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para serem utilizados no Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Graça- CE - o Agente de Contratação comunica aos interessados o Resultado da Fase de Habilitação da licitação supra da seguinte forma: Participantes. Inabilitadas: Para o item 15 o participante Fornecedor - Antonio Catarino de Araújo Lemos participante do Grupo Informal 02. Habilitadas: Fornecedores Individuais - Maria Eliane Nascimento Silva; Maria Samire Araújo de Castro; Raimundo Farias de Almeida; Bruno Gomes De Sousa; Maria Cândido do Nascimento; José Evaldo do Nascimento; Eliseiso Azavedo da Silveira; Clemilson de Sousa Lima; Grupos Informais; Grupo Informal 02 - Composto Por Francisca Sheila Rodrigues de Sousa; Daniele do Nascimento Lima; Antonio Catarino de Araújo Lemos; Teresinha Felipe de Oliveira Alves; Francisca Rodrigues Barbara; Bruna de Oliveira Alves; Grupo Informal 01 - composto por José Airton de Paula Brito; Maria Aparecida Torquato Silva; Maria Eliane de Paula; Maria Lucinete de Castro; Antonio Alves de Alcantara; Francisco Ednaldo Alves Alcântara; Grupo Formal 01 - Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale Acarau LTDA - COOPEVALE. Fica aberto o prazo recursal, conforme determina o Art. 165, Inciso I, Alínea c, da Lei 14.133/2021. Demais informações na Prefeitura Municipal, sede da Prefeitura Municipal, Sala da Comissão de Licitação, localizada na Av. José Cândido de Carvalho, nº. 483, Bairro Centro, Graça, Estado do Ceará no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e pelos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.graca.ce.gov.br/.

Graça-CE, 23 de abril de 2024.

Alexandre de Paulo Queiroz

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E REDE DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA FREDOLINO SKOLAUDE (Emenda Parlamentar202341840004). Abertura: 13/05/2024 às 8:00hrs .Informações fone: 0800 000 3904, e-mail: licita@pmcerrobranco.rs.gov.br, sites: www.pmcerrobranco.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Cerro Branco, 24 de abril de 2024

Edson Joel Lawall

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

HOMOLOGO pelo presente procedimento de licitação realizado através da Tomada de Preços N° 005/2023, uma vez que, de acordo com os instrumentos ora apresentados no presente processo e no parecer da Comissão de Licitação, tudo transcorreu dentro da legalidade e nos preceitos da Lei N° 8.666/93 e suas demais alterações, e como não há qualquer recurso pendente, hei por bem HOMOLOGAR o presente procedimento. Assim, nos termos da Legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO.

Monte Alegre-RN, 15 de abril de 2024.

ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613063487202307. Objeto: Aquisição de materiais de pintura para atender às demandas do CINDACTA-II e destacamentos subordinados. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/04/2024) 120072-00001-2024NE000097
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 393031

Número do Contrato: 675/2020.

Nº Processo: 50606.001633/2020-46.

Pregão. Nº 310/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 04.350.057/0001-71 - S&M SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração do contrato em razão do remanejamento de 01(um) posto de auxiliar administrativo originalmente alocado na unidade local de Bom Despacho, que detinha 02(dois) postos, para a unidade local de Caratinga, passando esta última a contar com 02(dois) postos de trabalho.. Vigência: 24/04/2024 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 777.994,44. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 510678

Nº Processo: 35014.037451/2023. Objeto: Serviços de telefonia fixa comutado local (STFC-Local) e de longa distância nacional (STFC-LDN) para as chamadas originadas a partir de entroncamentos digitais E1 (TDM) instalados em unidades do INSS vinculadas à Superintendência Regional Norte Centro Oeste. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Qd 04 Bloco l, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/510678-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JOSE EDUARDO LOPES MENDES

Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística

(SIASGnet - 24/04/2024) 510678-57202-2024NE800002
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº86/2024 - firmada entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, e a Prefeitura Municipal de PRATA, CNPJ nº. 09.074.113/0001-06, Processo 54000.034807/2024-51, Objeto: disponibilizar equipe técnica habilitada para a realização de ações destinadas à concessão e à operacionalização dos Créditos de Instalação do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA, estabelecidos nos incisos II, III, IV e V do art. 2º, do Decreto nº 11.586/2023, para as famílias beneficiárias dos Projetos de Assentamento ou áreas reconhecidas pelo INCRA no Município de Prata, no estado da Paraíba, localizado na jurisdição da Superintendência Regional do INCRA no Estado da Paraíba, conforme Plano de Trabalho. Fundamento Legal: reger-se-á pelo disposto no artigo 184, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e legislação correlata, pelo Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, pelo Decreto nº 11.586, de 28 de junho de 2023, e pela Instrução Normativa nº 138, de 07 de dezembro de 2023. Vigência: será de 30 (trinta) meses, podendo ser prorrogado por igual período, a critério dos partícipes, por meio de Termo Aditivo, desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito, em até 60 (sessenta) dias antes do término de sua vigência. Assinatura: 24 de abril de 2024- Signatários: Antônio Barbosa Filho - Superintendente Regional do INCRA/PB, Genivaldo Fernandes da Silva - Prefeito de Prata.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 237/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.006261/2024-66.

Dispensa de Licitação nº 90069/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 02.794.555/0005-01 - COLOPLAST DO BRASIL LTDA. Objeto: o objeto do presente instrumento é a aquisição de bolsa para pós operatório e bolsa sistema 2, para o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 - Artigo: 29 - Inciso: III. Vigência: 25/04/2024 a 25/10/2024. Valor Total: R$ 7.908,40. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 200117

Nº Processo: 08658049464202304. Objeto: Contratação de serviços decontínuos de apoio administrativo mediante a disponibilização de mão de obra residente, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Deputado Vicente Penido, 255, Vila Guilherme, Vila Guilherme - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/200117-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDSON JOSE ALMEIDA JUNIOR

Superintendente

(SIASGnet - 24/04/2024) 200117-00001-2024NE000042
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo n. 08016.020460/2022-19. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (27098005) e PLANO DE TRABALHO (27098042) - SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS / Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/RN - Objeto: parceria entre as partes para colaboração relativa à utilização do código-fonte do Sistema de Administração Penitenciária do Estado do Rio Grande do Norte - SIAPEN-RN 1.0. Vigência: 60 meses a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante celebração de termos aditivos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153035

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 23085.011242/2023-36.

Pregão. Nº 29/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 11.568.355/0001-06 - GAMMA CORTINAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência deste contrato, por mais 12 (doze) meses conforme fundamento legal previsto no artigo 57, § 1º, I da Lei n. 8.666 de 1993. Fundamento Legal. Vigência: 27/04/2024 a 27/04/2025. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Presidente da Fundação ASTEF no uso de suas atribuições legais ratifica a contratação abaixo:

Inexigibilidade nº 06/2024 - Empresa WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. Valor: R$ 13.699,84. Objeto: Aquisição de peças de reposição para equipamento. Recurso Orçamentário: Projeto: F0402. Fortaleza, 25 de abril de 2024. Prof. Tomaz Nunes Cavalcante Neto - Diretor Presidente da Fundação ASTEF.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13409/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 24 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

30.704.528/0001-02, JDE0J11, FRMEV00812822024, 606-82; JDE3J13, FRMEV01008952024, 606-82; JDL3J13, FRMEV01008972024, 606-82; JDE0J13, FRMEV00812852024, 606-82; 09.433.294/0001-10, MLD3D74, FRMEV01036732024, 606-82; QHW9E30, FRMEV01051492024, 606-82; 11.504.615/0001-71, ISE6J44, FRMEV01042032024, 606-82; 10.463.827/0001-95, QJB8E73, FRMEV01048252024, 606-82; 07.341.344/0001-03, FLR6373, FRMEV01026722024, 606-82; 93.123.032/0002-46, BED9C26, FRMEV01054322024, 606-82; 15.120.008/0001-69, MFW6999, FRMEV01057922024, 606-82; 12.232.405/0001-34, RHH4J89, FRMEV01053092024, 606-82; 93.123.032/0001-65, JDA5B00, FRMEV01061692024, 606-82; 09.645.964/0001-61, IZQ0H94, FRMEV01068742024, 606-82; 77.649.283/0015-27, RSF7D92, FRMEV00925192024, 606-82; RSF7F00, FRMEV00915052024, 606-82; 09.433.294/0002-09, RLP4H79, FRMEV01007092024, 606-82; 12.974.281/0001-62, RUP3B50, FRMEV00832582024, 606-82; 27.329.594/0001-35, SEZ5A18, FRMEV01076032024, 606-82; SEY8F98, FRMEV01076102024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13463/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

24.583.314/0001-22, BEB8B17, FRMEV00978132024, 606-82; ***.933.470-**, LYX5I92, FRMEV00996502024, 606-82; ***.544.688-**, EBS7521, FRMEV01001392024, 606-82; 00.971.833/0001-08, MKY3A02, FRMEV01011502024, 606-82; 37.440.809/0001-44, SEF3H44, FRMEV01032522024, 606-82; 20.347.322/0001-19, EFO4001, FRMEV01047112024, 606-82; 11.972.381/0001-97, AWH8I85, FRMEV01042702024, 606-82; 25.481.094/0001-99, QMX5G66, FRMEV01042952024, 606-82; 40.204.038/0001-09, ISJ2D38, FRMEV01042982024, 606-82; ***.262.126-**, CYN1A32, FRMEV01049812024, 606-82; ***.979.289-**, MHD3G86, FRMEV01062502024, 606-82; 05.990.444/0001-35, ISC5531, FRMEV00941182024, 606-82; ***.745.548-**, EPP7I72, FRMEV01013312024, 606-82; 12.301.747/0001-69, DJF6I32, FRMEV01050432024, 606-82; 15.186.966/0003-02, RSX2A95, FRMEV01054362024, 606-82; 10.248.444/0001-02, IRB3351, FRMEV01055502024, 606-82; IYW5441, FRMEV01085292024, 606-82; 01.602.498/0004-78, SEW1A23, FRMEV01058192024, 606-82; 03.095.410/0001-51, RYP2F72, FRMEV01077492024, 606-82; ***.089.958-**, CLJ2437, FRMEV01088442024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13437/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 24 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

12.350.388/0001-30, FXQ2J16, FRMEV00811572024, 606-82; BZF0I54, FRMEV00813192024, 606-82; 80.174.840/0001-00, AZD8A09, FRMEV01011402024, 606-82; 87.283.164/0002-32, DAH1989, FRMEV01030172024, 606-82; 75.990.176/0001-37, BDE5A32, FRMEV01047902024, 606-82; BDP2E37, FRMEV01048702024, 606-82; BDJ1I34, FRMEV01049932024, 606-82; BDV2H47, FRMEV01068602024, 606-82; BEW9D88, FRMEV01070392024, 606-82; Bde5a32, FRMEV01070622024, 606-82; 46.941.252/0001-16, IGB8E28, FRMEV01048622024, 606-82; 82.725.425/0001-22, RXM1J71, FRMEV01054432024, 606-82; 07.212.294/0001-64, GDK6G57, FRMEV01060172024, 606-82; 47.202.007/0001-50, BJU2600, FRMEV01061872024, 606-82; 10.262.765/0001-53, RAG6A63, FRMEV00969272024, 606-82; 28.802.016/0001-37, SEJ3H43, FRMEV01049962024, 606-82; 31.819.438/0002-00, RFA3G36, FRMEV00887122024, 606-82; 20.537.628/0001-38, RAB4E43, FRMEV00892662024, 606-82; 87.283.164/0008-28, GGI2D04, FRMEV00950962024, 606-82; 07.853.451/0001-10, HTP3E54, FRMEV01017142024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica para formulação e implementação das atividades necessárias à Regularização Fundiária Urbana (REURB), em imóvel de propriedade da União, ocupado por núcleo urbano informal consolidado, localizado no Município de Colinas - MA, com área de 2.261.967,00 m², matriculado sob o número 394, Livro nº 2, R-4, fls. 1v, do 1º Ofício Extrajudicial de Colinas - MA, cadastrada no sistema SPIUnet sob o RIP 0767 00004.500-0.

Processo: 19739.136879/2023-25

Partícipes: União, Instituto de Colonização e Terras do Maranhão - ITERMA e Município de Colinas - MA

Objetivo: Estabelecer cooperação técnica interinstitucional entre os PARTÍCIPES, com o objetivo de desenvolver ações que viabilizem o Projeto de Regularização Fundiária Urbana das áreas ocupadas pelos núcleos urbanos informais consolidados e referenciados no referido Acordo.

Vigência: 36 meses.

Fundamentação Legal: Lei 13.465/2017.

Número de famílias beneficiadas: Aproximadamente 2.000 mil (duas mil) famílias.

Deliberação do GE-DESUP: Ata de Reunião do GE-DESUP 1 - REF-APF, em 27/03/2024.

Data da lavratura e assinatura: Termo de Cooperação Técnica - MGI-SPU-MA-SEDEP SEI nº 41269214, lavrado no Livro Eletrônico nº 19739.134896/2023-28, assinado em 15/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000446/2024-63.

Inexigibilidade Nº 93/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: EX2544453 - OPTOLANE TECHNOLOGIES INC.. Objeto: Aquisição de oligonucleotídeos, óligos, mistura pcr e outros kits..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2025. Valor Total: R$ 8.240.705,83. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 810005

Nº Processo: 00135202084202474. Objeto: Contratação de serviços de clipping jornalístico regional, nacional e internacional, com monitoramento de mídia impressa (jornais e revistas), televisiva, radiofônica e internet (sites, blog's, canais de youtube e redes sociais), contendo temas de interesse do MDHC, com monitoramento diário, alertas em tempo real e apresentação de relatórios analíticos mensais com avaliação quantitativa e qualitativa das citações deste Ministério e suas unidades vinculadas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Edifício Multi Brasil,saus Quadra 5, Bloco A, Lotes 09/10 Asa Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/810005-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre o CATSER e o Termo de Referência, permanecerá a do Termo de Referência..

EDNA ALVES DE OLIVEIRA FERREIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 24/04/2024) 810005-00001-2024NE000040
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 155912

Nº Processo: 23771007378202311. Objeto: Aquisição de Medicamentos. Total de Itens Licitados: 226. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Jose Rodrigues Alves 305, Edmilson Cavalcante - Cajazeiras/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155912-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO BEZERRA GOMES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 24/04/2024) 155912-26443-2024NE800006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 25380.004062/2021-27.

Dispensa. Nº 189/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 18/2022 por mais 24 (vinte e quatro) meses, com fulcro no que dispõe o art. 111 da lei 14.133/2021.. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.547.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006.005107/2024-75. Pregão Nº 205/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 35.479.406/0001-83 - SERVIIR SERVIÇOS DE TRADUÇÃO INTERPRETAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de tradução e interpretação de Libras/Língua Portuguesa para os campi da Fundação Universidade Federal do ABC- UFABC. Termo de Contrato decorrente da adesão à Ata de Registro de Preços nº 03/DPC/2024, do Pregão Eletrônico nº 205/UFSC/2023, processo nº 23080.028838/2023-15, tendo como órgão gerenciador a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (UASG: 153163). Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/04/2024 a 30/09/2024. Valor Total: R$ 264.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 30/2024 - SUPES-PA

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Pará, no uso de suas atribuições leais e com fundamento no §1º, IV e §3º do art. 96, do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o(s) interessado(s) abaixo relacionados, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, da lavratura do(s) Auto(s) de Infração (s) em seu desfavor, referente(s) ao(s) processo(s) administrativos em trâmite nesta Superintendência relacionado(s) ao cometimento de infração(ões) administrativa(s) ambiental (ais):

INTERESSADO

CPF/ CNPJ

PROCESSO

AUTO DE INFRAÇÃO

ENQUADRAMENTO LEGAL DA AUTUAÇÃO

LOCALIDADE

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

PRODUTO DA INFRAÇÃO

RENALDIR LEITE

***.252.781-**

02048.000229/2021-66

EQQGRF1F

Art. 70 e 72 da Lei 9.605 /1998

Altamira - PA

08°37'13,6" S

Termos de Apreensão

Art. 3°, 47 e 60 do Decreto 6.514/2008

055°04'25,2" W

CCQAJFM3

CV4C50Q

FV2EWOSM

F9B7IM64

I63MX926

KS1QR6PY

P2SA4T90

RDZYZF39

Y4DEXA30

5CV4C50Q

De acordo com a Portaria Conjunta MMA-Ibama-ICMBio nº 589, de 27/11/2020, caso VSª tenha interesse na Conciliação Ambiental e, assim, encerrar o processo administrativo com relação à sanção de multa aplicada, mediante adesão à uma solução legal (pagamento, parcelamento ou conversão de multa), poderá, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste edital, requerer:

a) o agendamento de audiência de conciliação presencial;

b) o agendamento de audiência de conciliação por meio de videoconferência; ou

c) conciliação com adesão direta a uma das soluções legais, previstas na alínea 'b' do inciso II do § 1º do art. 98-A do Decreto 6.514/2008, dispensando a realização de audiência.

No caso de requerimento pela adesão com dispensa da realização de uma audiência, o autuado deverá indicar também a solução desejada entre as previstas na alínea 'b' do inciso II do § 1º do art. 98-A do Decreto 6.514.

VSª poderá ainda manifestar expressamente sua renúncia à conciliação ambiental, abrindo-se prazo de 20 dias para apresentação de defesa no dia útil seguinte ao da data do protocolo da renúncia.

A manifestação de interesse na conciliação ambiental poderá ser realizada pelo site (Portal do Autuado): https://autuacoes.ibama.gov.br/ ou peticionando diretamente no processo SEI! IBAMA correspondente ao auto de infração.

Com o fim do prazo ofertado, sem que haja manifestação de interesse na conciliação ambiental, será considerada desistência e o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento, abrindo o prazo de 20 (vinte) dias para apresentação de defesa administrativa a partir do dia útil seguinte ao final do prazo de 30 dias inicialmente dado.

ALEX LACERDA DE SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 179085

Registro de preços para eventual aquisição de baterias para nobreaks, sendo:ITEM 1 - Bateria 12V/5Ah;ITEM 2 - Bateria 12V/7Ah;ITEM 3 - Bateria 12V/18Ah;ITEM 4 - Bateria 12V/26Ah. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

PABLO Marques Cardoso

Pregoeir0
avisos DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Processo Licitatório Nº 009/2024.Tendo Em Vista O Que Consta Dos Autos Do Processo De Licitação Realizado Na Modalidade De Pregão Eletrônico Nº 005/2024, O Parecer Jurídico Sobre A Sua Aprovação E Os Demais Resultados Apresentados Pela Comissão Contratação, Homólogo O Presente Certame Para Todos Os Efeitos Previstos Em Lei. O Objetivo Do Processo Licitatório É Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Prestação De Serviços De Ar Condicionado, Serviços De Funilaria, Serviços Elétricos, Para Manutenção Preventiva E Corretiva Em Atendimento A Frota Municipal De Novo Mundo - Mt Detalhadas E Constantes No Termo De Referência (Anexo I).

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

Processo Licitatório Nº 007/2024.Tendo Em Vista O Que Consta Dos Autos Do Processo De Licitação Realizado Na Modalidade De Concorrência Pública Nº 001/2024, E Resultados Apresentados Pela Comissão Contratação, Homologo O Presente Certame Para Todos Os Efeitos Previstos Em Lei. O Objeto Do Processo Licitatório É: Contrataçao De Empresa Especializada Em Execuçao De Obra De Drenagem De Águas Pluviais E Pavimentaçao Asfáltica De Diversas Ruas Do Municipio De Novo Mundo - Mt.

Novo Mundo - MT, 24 De Abril De 2024.

ANTONIO MAFINI

Prefeito
AVISOs DE adesão a REGISTROs DE PREÇOS

ADESÃO PREGÃO Nº 17/2024

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 439/2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 114/2023.

A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através De Sua Pregoeira Oficial, Torna Pública A Adesão A Ata De Registro De Preços Por Intermédio Do Pregão 017/2.024, Objetivando Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 439/2023, Oriunda Do Pregão Presencial Nº 114/2023, Promovido Pela Prefeitura Municipal De Campo Verde/Mt, Que Tem Por Objeto Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Móveis, Eletrodomésticos, Aparelhos Eletro Eletrônicos Para Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Nova Xavantina-Mt. Conforme Descrito Nos Itens Das Referidas Atas. Empresa Dentetora: Lf Comércio De Equipamentos De Informática E Representações Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 22.328.534/0001-84, Com O Valor Global De R$ 817,33 (Oitocentos E Dezessete Reais E Trinta E Três Centavos).

ADESÃO PREGÃO Nº 16/2024

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 606/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023

A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através De Sua Pregoeira Oficial, Torna Pública A Adesão A Ata De Registro De Preços Por Intermédio Do Pregão 016/2.024, Objetivando Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 606/2023, Oriunda Do Pregão Eletrônico Nº 149/2023, Promovido Pela Prefeitura Municipal De Campo Verde/Mt, Que Tem Por Objeto Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Móveis E Equipamentos Hospitalares E Informáticapara Para Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Nova Xavantina-Mt. Conforme Descrito Nos Itens Das Referidas Atas. Empresa Dentetora: Primalab Produtos Para Saude Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 35.280.926/0001-62, Com O Valor Global De R$ 18.380,00 (Dezoito Mil, Trezentos E Oitenta Reais).

ADESÃO - PREGÃO Nº 15/2.024

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 591/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023.

A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através De Sua Pregoeira Oficial, Torna Pública A Adesão A Ata De Registro De Preços Por Intermédio Do Pregão 015/2.024, Objetivando Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 591/2023, Oriunda Do Pregão Eletrônico Nº 149/2023, Promovido Pela Prefeitura Municipal De Campo Verde/Mt, Que Tem Por Objeto Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Móveis E Equipamentos Hospitalares E Informática Para Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Nova Xavantina-Mt. Conforme Descrito Nos Itens Das Referidas Atas. Empresa Dentetora: Asclepios Equipamentos Hospitalares Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 33.068.320/0001-32, Com O Valor Global De R$ 1.586,80 (Um Mil E Quinhentos E Oitenta E Seis Reais E Oitenta Centavos).

Nova Xavantina - MT, 24 de Abril de 2024.

Marina Angélica Marca

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Processo TST nº 6010138/2023-00. JVO ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA. CNPJ 11.222.035/0001-91. Prestação de serviços fornecimento e instalação de vidro em esquadria. Pregão Eletrônico. Contrato PE-020/2024. Leis nº 14.133/2021, 8.078/90 e 9.784/99 e Decreto nº 8.538/2015. Valor total de R$ 26.010,00. Vigência: da data de sua assinatura até noventa dias após o recebimento definitivo. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39, nota de empenho 2024NE000716. Assinatura: 23/4/2024. Pelo Contratante: Elienai Ferreira Lopes, Secretário de Administração Substituto. Pela Contratada: Odair José Pereira Vieira, Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO N° 3/2023 - UASG 160428

Processo nº: 64674.040649/2022-37. Cedente: 2º Regimento de Cavalaria Mecanizado. OCS: Empresa DF ANÁLISES CLINICAS LTDA, CNPJ 90.791.609/0001-19. Objeto: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2023 de prestação de serviços do tipo médico, laboratorial aos beneficiários do FUSEx - militares e pensionistas e aos dependentes cadastrados de ambos, nos termos definidos pela legislação aplicável, prevista na cláusula décima deste contrato, aos servidores civis e seus dependentes, nos termos fixados pela legislação específica, e àqueles atendidos pelo Fator de Custo e aos Ex-Cmbt, seus pensionistas e seus dependentes. Vigência: 28/02/2024 a 27/02/2025. Valor total estimativo: R$ 960.000,00. Data da Assinatura 28/02/2024.