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AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Processo Administrativo Nº 400.003.2024 -

A Prefeitura Municipal de Aramari através de sua Agente de Contratação constituída pela Portaria nº 001/2024 de 02 de janeiro de 2024, torna público para o conhecimento dos interessados que a partir do dia 30/10/2024 até o dia 30/10/2025, de segunda a sexta-feira das 09h até as 12:00h, a realização de chamamento público, com a utilização do procedimento auxiliar de credenciamento, objetivando credenciar empresas para a prestação de serviços de exames laboratoriais, contemplando coleta, análise e diagnóstico do material coletado e emissão dos respectivos relatórios, conforme condições e características definidas no edital e seus anexos nos termos dos art. 78, inc. I c/c art. 79, inc. I e II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Na microrregião nordeste, o mesmo será feito no Prédio da Prefeitura no Setor de Licitações e Contratos, situado na Rua da Federação, s/nº, Centro, Aramari-Bahia. CEP: 48.130.000, a análise dos documentos de habilitação será realizada pela comissão de contratação em prazo não superior a 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do requerimento acompanhado dos documentos, que verificará também a autenticidade das certidões junto aos sítios eletrônicos oficiais de órgãos e entidades emissores., para maiores informações pelo telefone (75) 3432-1175, Ramal 208. E por e-mail copelaramari@gmail.com.

Aramari - BA, 29 de outubro de 2024.

RITA DE CASSIA DOS SANTOS SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 19/2024

Torna-se público aos interessados que, realizar-se-á a licitação: Processo Administrativo nº 0264/2024. Modalidade Concorrência Pública Eletrônica N° 00019/2024. Tipo Menor Preço por Lote, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - Internet - na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br, de acordo com as especificações do Edital - Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para serviços de Capeamento asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) - BINDER, complementação da Av. Sinfrônio de Queiroz - sede do Município. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 05/12/2024, ÀS 08:00h, Sessão Pública: 05/12/2024 as 08:30h (Horário de Brasília), na Sala de Licitações, situada na Av. ACM, nº 705, Centro, Barrocas - Ba. O edital com todos seus anexos, deverá ser obtido no site www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00h.

Sinfrônio Alves de Queiroz Neto

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024

Torna-se público aos interessados que, realizar-se-á a licitação: Processo Administrativo nº 0263/2024. Modalidade Pregão Eletrônico N° 00061/2024. Tipo Menor Preço por Lote, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - Internet - na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br, de acordo com as especificações do Edital - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de Organização de Eventos para Educação, nas Formaturas e Encerramentos do ano letivo para diretores, coordenadores pedagógicos, professores, auxiliares de sala de aula, monitores, alunos entre outros, promovidas pela Secretaria Municipal de Educação deste município durante o período de novembro a dezembro de 2024. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 13/11/2024, ÀS 08:00h, Sessão Pública: 13/11/2024 as 08:15h (Horário de Brasília), na Sala de Licitações, situada na Av. ACM, nº 705, Centro, Barrocas - Ba. Os editais com todos seus anexos, deverá ser obtido no site www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00h.

Sinfrônio Alves de Queiroz Neto

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 160416

Nº Processo: 64594008439202414. Objeto: Aquisição de medicamentos de uso geral. Total de Itens Licitados: 227. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Marechal Hermes, Nr 190 - Bairro Passo D'areia, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160416-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCIO RIBEIRO TONIAZZO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/10/2024) 160416-00001-2024NE001111
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90005/2024

Espécie: O CRBio-01 torna público que realizará licitação visando a Contratação de empresa especializada para disponibilização de software de Sistema de Gestão Integrado, incluindo a concessão de licenças de uso, serviços de configuração, migração de dados, treinamento, manutenção e suporte técnico, para o Conselho Regional de Biologia 1ª Região (SP, MT, MS). Processo Nº 38/2024. Valor Global Total Estimado: R$ 204.466,67. Data: 14/11/2024 às 10h00. O Edital e anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras/pt-br e www.crbio01.gov.br Informações: (11) 3884-1489.

São Paulo, 30 de outubro de 2024

ANA PAULA SORRENTINO LOPES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Bento José da Costa, S/N - Centro - Serra da Raiz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo da construção civil, para executar os serviços de Reforma do prédio da Unidade Básica de Saúde Maria das Graças Magalhães, localizada no Sítio Suspiro, zona rural deste município. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 19 de Novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cplserradaraiz@gmail.com. Edital: www.serradaraiz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Serra da Raiz - PB, 29 de outubro de 2024.

IVANILDO BATISTA DA SILVA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024.PMBJI

O Prefeito de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a dispensa de Licitação realizada através do processo administrativo Nº 19072 de 26/08/2024 e autorizar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Recursos Hídricos a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 39.812,10, em favor da empresa NPORT COMERCIO E SERVICOS LTDA, com sede na Rua Samyr Chiade Hissa, 9 - Parque Julião Nogueira - Campos dos Goytacazes-RJ - CEP: 28.053-634, CNPJ Nº 50.692.340/0001-07, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA (ACEIROS) COM CONFECÇÃO DE CERCAS A SEREM EXECUTADOS NO PARQUE NATURAL MUNICIPAL SABIÁ LARANJEIRA DE ROSAL, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme solicitação contida no processo administrativo Nº 19072/2024, a qual não condicionará ao regime de licitação em face dos termos do inciso VIII, do art. 75, da Lei Federal Nº 14.133/2021, cuja despesa ocorrerá à conta da seguinte Nota de Reserva Orçamentária: Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Programa de Trabalho: 18.541.0122.2733.2733 Fonte: 759 Ficha: 885. O presente termo deverá ser afixado no quadro de avisos da Prefeitura e publicado na imprensa oficial.

Em 17 de outubro de 2024.

Paulo Sergio Travassos do Carmo Cyrillo
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 057/2024-PMBJI. Processo nº 19072/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 17 de outubro de 2024, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA (ACEIROS) COM CONFECÇÃO DE CERCAS A SEREM EXECUTADOS NO PARQUE NATURAL MUNICIPAL SABIÁ LARANJEIRA DE ROSAL, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, e a Empresa NPORT COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 50.692.340/0001-07, perfazendo o valor total de R$ 39.812,10 (Trinta e nove mil, oitocentos e doze reais e dez centavos). Assinatura: 17/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 64/2024, com critério de julgamento menor preço por item, na hipótese prevista na Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e Decreto Municipal 4.991/2024, que tem por objeto a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS, de acordo com especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital. Data da sessão: 12/11/2024. Link: https://licitar.digital/ Horário da Fase de Lances: 09:00hs

Piquete, 30 de outubro de 2024.

RÔMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 86/2024

Objeto: aquisição de plaina agrícola, nova. Recurso proveniente do CONVÊNIO/MAPA Nº 913991/2021 - PLATAFORMA + BRASIL N.532024/2021, Processo: 21000.065027/2021-51 e com contrapartida do Município. Fornecedora: CÁSSIA L BENAVIDES COMÉRCIO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO. Valor Total: R$ 21.400,00. Vigência Contratual: 12 meses.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

Homologo o resultado da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 009/2024 do tipo menor preço global, em favor da empresa: EDP INFRAESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO LTDA CNPJ/MF: 01.784.187/0001-24, com sede na RUA PRINCIPAL, 01 CENTRO - AMAPA DO MARANHÃO -MA CEP.: 65.293-000, e-mail: edp.pav@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 30.799.997,64 (trinta milhões, setecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e sessenta e quatro centavos), objetivando a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reconstrução de ruas com drenagem profunda na área de influência, com escada hidráulica, com dissipadores de energia, com suavização de talude de erosões localizadas no município de Buriticupu/MA, Autorizo a execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho.

Buriticupu/MA, em 30 de outubro de 2024.

Afonso Barros Batista

Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024

EXCLUSIVO PARA ME E EPP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, através de sua Pregoeira, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 67/2024, de torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do dia 18/11/2024, propostas para aquisição de medicamentos para distribuição gratuita junto a farmácia básica do município e medicamentos emergenciais/esporádicos destinados a secretaria municipal de saúde. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA==, www.gov.br/compras/pt-br, através do e-mail licitacaophl05@gmail.com e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão - PR, no horário das 08:30:00 às 12:00:00 e das 13:00:00 às 17:00:00 horas. Valor máximo: 1.298.025,96 (Um milhão, duzentos e noventa e oito mil, vinte e cinco reais e noventa e seis centavos). Critério de Julgamento - Menor preço por item.

Pinhalão, 30 de outubro de 2024.

Francieri Aparecida de Oliveira Souza

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 77/2024

O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS, torna público aos interessados, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2024, tipo menor preço global, que tem por objeto a Contratação do serviço de plantio de grama tipo esmeralda (zoysia japônica) e paisagismos nas praças das vilas Maria Gonçalves, Nidio Boffo, Nova Era e Mustafá, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Desenvolvimento Econômico Turismo e Meio Ambiente do Município de Batayporã-MS, através do Processo SIGA Nº BA-ADM-2024/04734, processo administrativo n° 185/2024, conforme especificado nos estudos técnicos preliminares e anexo I termo de referência. O Edital poderá ser solicitado gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download (via internet), no sítio eletrônico oficial www.bnc.org.br ou no e-mail setorlic@bataypora.ms.gov.br, no horário das 07h00min às 13h00min e consultado no portal da transparência do município. Abertura das Propostas dia 18/11/2024 às 09h00min (Horário Brasília-DF).

Batayporã-MS, 25 de outubro de 2024

MARINEZ DE PAULA MOREL

Agente de Contratação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158426

Nº Processo: 23156.002249/2024-67.

Dispensa Nº 40/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA.

Contratado: 18.836.246/0001-63 - 2B PROJETOS LTDA. Objeto: é a contratação de serviços de consultiva técnica para supervisão e fiscalização de obra para o ifes campus santa teresa nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2024 a 18/04/2025. Valor Total: R$ 59.041,96. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE LICENÇA

RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL

A CLARO SA inscrita no CNPJ Nº 40.432.544/0001-47, torna a público que solicitou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a Renovação da Licença Ambiental Nº 1244/2014 na modalidade de Operação, com validade até 26 de maio de 2024, para Projeto AM1" - Implantação de Sistemas de Cabos Submarinos de Fibra ótica, que partirá de Jacksonville e Miami (EUA) e abrangerá as Cidades de Fortaleza-CE, Salvador-BA e Rio de Janeiro-RJ.

DANILO LISIK

Supervisor Permits
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2423/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, através do Prefeito Municipal, senhor Anízio Sobrinho de Andrade, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve ADJUDICAR, com fundamento no inciso VI, do artigo 43, da Lei N.º. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores e Lei N.º 10.520/2002, as propostas das empresas com maior percentual de desconto por lote, sendo elas: J. MARANGONI COMERCIAL - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 20.649.395/0001-65, vencedora do Lote 01 com desconto de 35% (trinta e cinco por cento), do Lote 03 com desconto de 35% (trinta e cinco por cento), do Lote 05 com desconto de 35% (trinta e cinco por cento), do Lote 06 com desconto de 20% (vinte por cento), do Lote 07 com desconto de 35% (trinta e cinco por cento), do Lote 08 com desconto de 15% (quinze por cento), do Lote 09 com desconto de 15% (quinze por cento) e do Lote 12 com desconto de 25% (vinte e cinco por cento) e SÓ PESADO COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.717.067/0001-00, vencedora do Lote 02 com desconto de 55,01% (cinquenta e cinco vírgula um por cento), do Lote 04 com desconto de 57% (cinquenta e sete por cento) e do Lote 11 com desconto de 30,35% (trinta vírgula trinta e cinco por cento). Assim, por terem apresentado proposta com preços compatíveis aos praticados no mercado e dentro das condições exigidas no Edital, foram declaradas vencedoras.

Paraíso das Águas - MS, 30 de outubro de 2024.

Anízio Sobrinho de Andrade

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 206251/2024- UASG 806030

PROCESSO Nº SERPRO-PSI-2024/00077. Inexigibilidade Nº: 00851/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 03.339.370/0001-46 - INTERACT SOLUTIONS LTDA. Objeto: Aquisição de Solução de PPM - Portfólio and Project Management - que sustente e modernize a gestão de projetos e portfófio no SERPRO. Vigência: 25/10/2024 a 24/10/2027. Data da Assinatura: 24/10/2024. Valor R$ 667.665,75.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 206231/2024- UASG 806030

Processo Nº: SERPRO-PTI-2024/00026. Pregão Nº: 00691/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 15.457.043/0001-78 - ADISTEC BRASIL INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa autorizada (Cloud Commerce Manager - CCM) do programa de parceiros Advantage da Broadcom para fornecimento de subscrições de softwares VMware por meio do programa VMware Cloud S. Data da Assinatura: 24/10/2024. Vigência: 25/10/2024 a 24/10/2027. Valor total estimado: R$ 67.003.548,26. Valor anual estimado: R$ R$ 22.334.516,09.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 206211/2024 - UASG 806030

Contrato RG Nº SERPRO-PTC-2023/00016. Pregão Nº: 00358/2023. Processo Nº: 00358/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 11.595.331/0001-38 - IPHAC - INSTITUTO DE PROMOÇÃO HUMANA, APRENDIZAGEM E CULTURA. Objeto: Termo Aditivo ao Contrato RG nº 162.284, Serviços contínuos de capacitação de jovens aprendizes - SEDE E POA. Vigência: 28/10/2024 a 10/08/2028. Data da Assinatura: 28/10/2024. Valor R$ 229.036,25.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 206176/2024 - UASG 806030

Processo Nº: SERPRO-PCT-2024/00369. Dispensa Nº: 00894/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 08.865.615/0001-92 - WORKING ASSOCIACAO DE INTEGRACAO PROFISSIONAL. Objeto: Servços de consultoria à jornada de planejamento estratégico do SERPRO. Data da Assinatura: 25/10/2024. Vigência: 25/10/2024 a 24/04/2025. Valor total : R$ 42.750,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 20/2024

O Município de Tupaciguara/MG torna público a publicação do processo licitatório nº. 079/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº. 020/2024 objetivando a Aquisição de matérias odontológicos para atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e Unidades básicas de Saúde (UBS) do município de Tupaciguara/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão será realizada no dia 14/11/2024 às 09:00hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo e-mail licitacaogestao20212024@gmail.com. Edital encontra - se disponível aos interessados no site https://www.tupaciguara.mg.gov.br/category/pregao-eletronico-2023/ e no licitanet, na sede do departamento e no mural, gratuitamente.

Bruno Rodrigues Machado

Secretário Municipal de Administração e Finanças
AVISO de SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

UASG 927165

Processo CFT Nº 0042/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de plano de assistência à saúde e odontológica, através de operadora, seguradora ou administradora de planos de saúde, com rede própria e/ou credenciada, de abrangência nacional, na modalidade de contratação coletivo empresarial, conforme os termos da Lei 9.656 de 3 de junho de 1998 e devidamente autorizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Comunicamos a suspensão da licitação supracitada. A nova data para a sessão pública será comunicada oportunamente pelos mesmos canais de divulgação utilizados anteriormente.

ALDINEIA PEREIRA TAVARES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 18/2024

O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº. 076/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº. 018/2024 objetivando o registro de preços para aquisição de materiais descartáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e Fundos Municipais de Assistência Social, Educação e Saúde nas quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, ETP, e demais anexos ao Edital. A sessão será realizada no dia 19/11/2024 às 09:00hs através do site WWW.licitanet.com.br . Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo email licitacaogestao20212024@gmail.com. Edital encontra - se disponível aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br , no PNCP, na licitanet e na sede do departamento e no mural, gratuitamente e no site WWW.licitanet.com.br.

Bruno Rodrigues Machado

Secretário Municipal de Administração e Finanças
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 68/2024

O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, art. 28, I e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) N. Processo: 7651/2024; b) N. Licitação: 68/2024; c) Modalidade: Pregão Eletrônico; d) Data de Homologação: 10/10/2024; e) Objeto: Aquisição de Medicamento para Farmácia Básica Municipal (SAÚDE MENTAL).

Participante: A.D. DAMINELLI - EIRELI: Total do Participante: R$ 24.000,00; Participante: ATIVA MÉDICO CIRURGICA EIRELI: Total do Participante: R$ 21.000,00; Participante: BELLPHARMA MEDICAMENTO LTDA: Total do Participante: R$ 87.000,00; Participante: CERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: Total do Participante: R$ 45.710,00; Participante: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA: Total do Participante: R$ 40.110,00; Participante: DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA: Total do Participante: R$ 95.000,00; Participante: DISTRIBUIDORA BRASIL COML DE PRODUTOS MEDICOS HOSP: Total do Participante: R$ 171.702,00; Participante: DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: Total do Participante: R$ 15.000,00; Participante: INOVAMED HOSPITALAR LTDA: Total do Participante: R$ 10.680,00; Participante: NOVA MEDICAMENTOS LTDA: Total do Participante: R$ 7.500,00; Participante: PONTAMED FARMACEUTICA LTDA: Total do Participante: R$ 23.200,00; - Total Geral: R$ 540.902,00

Nova Andradina, 10 de outubro de 2024

LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES

Secretario Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3

CONTRATO 034/2023 CONTRATANTES: o MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA, e outro lado a empresa ESTRUTURAL CONSTRUTORA LTDA.

DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem a finalidade de prorrogar o prazo contratual, previsto na Cláusula Sexta, para o período compreendido entre os dias 17/11/2024 até 16/03/2025 (04 meses), bem como ajustar o valor contratual devido à necessidade de reprogramar alguns itens durante o curso de execução da obra, conforme planilha de aditivo e justificativa técnica. O valor contratual, previsto na cláusula quarta, a 1ª reprogramação resultou em R$ 820.196,75 (oitocentos e vinte mil, cento e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos), representando um acréscimo de +23,76%.

A 2ª reprogramação resultará em um valor atualizado de R$ 823.822,93 (oitocentos e vinte e três mil, oitocentos e vinte e dois reais e noventa e três centavos), com um acréscimo de +0,43% em valores R$ 2.867,90 (dois mil, oitocentos e sessenta e sete reais e noventa centavos). O total dos acréscimos, resultante das duas reprogramações, corresponde a +24,19% sobre o valor contratual original. Referente à contratação de empresa especializada para ampliação de unidade de atenção especializada em saúde - convênio com ministério da saúde, contrato de repasse nº 801301/2013, operação 1014504-15, conforme CI nº 047/2024 a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, com fundamento na Lei nº 8.666/93. Nova Andradina - MS, 14 de outubro de 2024.

ASSINAM: JOSÉ GILBERTO GARCIA Prefeito Municipal Contratante; LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES Secretário Municipal de Saúde Ordenador de Despesa CONTRATANTE; ESTRUTURAL CONSTRUTORA LTDA Robergini De Mello Lomba Azevedo CONTRATADO
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 43/2024

POR TEMPO INDETERMINADO

A Comissão de licitação do Município de Nova Andradina, neste ato representado pelo Agente de Contratação Rodrigo Henrique de Oliveira, vem pela presente decisão:

Fica suspenso, conforme DEFERIMENTO da solicitação de IMPUGNAÇÃO da empresa AQUARELA PARQUE LTDA EPP, o certame marcado para a data do dia 30/10/2024, as 09h (horário de Brasília), do processo PM-ADM-2024/05217 do Pregão Eletrônico nº 043/2024, cujo objeto é Aquisição e instalação de BRINQUEDOS DE PLAYGROUND E EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA PARA ACADEMIA AO AR LIVRE para atender as necessidades do município. Esta Comissão de Licitação, declara SUSPENSO, por tempo indeterminado, o processo PM-ADM-2024/05217 do Pregão Eletrônico nº 043/2024, para alteração no Edital, e será marcada nova data para o certame.

Nova Andradina - MS, 29 de outubro de 2024.

Rodrigo Henrique de Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Presencial nº 9/2023-047 PMRP Objeto: Prestação de Serviços de Escoamento de Fossas Sépticas para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará. Data de assinatura: 24/10/2024 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): Limpa Fossa Rondon Ltda ME Contrato nº 20240455 Valor total R$ 112.000,00
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 51/2024

No uso de minhas atribuições, com base nos artigos 71, §3º e 165, ambos da Lei Federal n° 14.133/2021, bem como no item 10.1 do Edital, ANULO o processo licitatório-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2024, cujo objeto era a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de gerenciamento do abastecimento de combustíveis por postos credenciados, compreendendo a distribuição de gasolina, etanol, óleo diesel comum, óleo diesel s10, arla 32, por meio de implantação e operação de um sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão de pagamento magnético ou micro processado e disponibilização de rede credenciada para abastecimento da frota de veículos e maquinário da prefeitura municipal de igarapava/sp, durante o período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência, em atendimento ao Departamento de Manutenção e Serviços Públicos. A anulação dá-se em razão de diversas impugnações e pedidos de esclarecimentos, os quais culminaram em representação perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP)-TC-021406.989.24-4, apontando motivos plausíveis para que o Estudo Técnico Preliminar, o Termo de Referência e o Edital fossem ajustados. Assim sendo, ANULA-SE o Pregão Eletrônico nº 051/2024 para a realização de novo Processo Licitatório para contratação dos serviços supracitados. Em razão da anulação, fica concedido o prazo de 03 (três) dias úteis para manifestação e interposição de eventual recurso, nos termos dos artigos 71, § 3º e 165, I, "d", ambos da Lei nº 14.133/2021. Passado o referido prazo, o presente será encaminhado ao TCE/SP para imediata comunicação.

Igarapava/SP, 29 de outubro de 2024.

JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 33/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARAÇU Estado do Paraná

CNPJ nº 75.772.525/0001-44 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 141/2024

OBJETO: Pá Carregadeira, nova, zero horas, no mínimo ano 2024, conforme convênio TRANSFERE GOV.BR Nº 956042/2024, por intermédio da sub secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Item

ENCERRAMENTO (entrega dos envelopes): 13/11/2024 às 08:30horas

ABERTURA DOS ENVELOPES: 13/11/2024 às 09:00horas

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.

O Município de Iguaraçu, faz público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação acima indicada e receberá os Envelopes Proposta e habilitação, através da Plataforma www.bll.gov.br - Iguaraçu/PR, 29 de Outubro de 2024

Eliseu Silva da Costa

Prefeito

EVA PAULA CHARALO

Pregoeiro
EXTRATO DE DISTRATO

RESENHA DO TERMO DE DISTRATO UNILATERAL DO CONTRATO N° 223/2023. Referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 15/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e o SR. PAULO VITOR MIRANDA LEITE E SILVA. OBJETO: Pelo presente instrumento de distrato unilateral, fica rescindido o Contrato nº 223/2023 resultante da dispensa de licitação n° 15/2023, que tem por objeto a locação de imóvel para fins não residenciais para a instalação da Sede da Secretaria Municipal de Habitação e Cidadania, situado a Rua Paulo Ramos, nº 116, Centro - Balsas/MA. DO FUNDAMENTO LEGAL: A rescisão unilateral do contrato nº 223/2023 fundamenta-se na alínea b) da Cláusula Décima Sétima e no Art. 79, I da Lei nº 8.666/93, qual seja, razões de interesse público, devidamente justificadas pela autoridade máxima do Órgão. DA JUSTIFICATIVA: A rescisão do presente contrato se baseia na justificativa que o objeto do contrato não atende as atuais necessidades da ordenadora, tendo em vista que a Secretaria Municipal de Habitação e Cidadania funcionará no mesmo espaço físico do prédio da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social, Trabalho E Emprego com o objetivo de reduzir gastos nas execuções dos contratos excessivamente onerosos. DOS EFEITOS DA RESCISÂO: O presente distrato opera seus efeitos a partir de sua assinatura. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH (LOCATÁRIA)
EXTRATO DE CONTRATO

REFERENTE A SPF 1269/2024 CONTRATADA: GR MOLDES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de moldes metálicos. VALOR TOTAL: R$ 164.000,00. VIGÊNCIA: 240 dias contados da assinatura do contrato. ASSINATURAS: 25/10/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Sueli Regina Cardoso de Oliveira Rodrigues. Convênio: INT/AVATEC.
EXTRATO DE CONTRATO

REFERENTE A SPF 1148/2024 CONTRATADA: MICROSENS S.A. OBJETO: Aquisição de solução completa de "Video Walls". VALOR TOTAL: R$ 398.700,00. VIGÊNCIA: 225 dias contados da assinatura do contrato. ASSINATURAS: 25/10/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADO: Luciano Tarcilio Biz. Convênio: FINEP/SISMOM.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 07.742.000.01/24. Data de Assinatura: 14/10/2024. Contratada: RJC DEFESA E AEROESPACIAL LTDA. OBJETO: Dilação do prazo de execução do objeto em 90 dias, alteração da data de pagamento e do prazo de vigência do contrato, sem qualquer acréscimo ao preço. CONTRATADA: Robison Egydio Lopes. Convênio: SCV/VLM-1.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Espécie: Termo Aditivo nº 07.478.000.02/24. Data de Assinatura: 09/10/2024. Contratada: OTB - ON THE BORDER LLC. OBJETO: Dilação do prazo de entrega e dilação do prazo de vigência do contrato, alteração do Cronograma Físico-Financeiro sem qualquer acréscimo ao preço. CONTRATADA: Marcus Wellington Andrade de Moraes. Convênio: FINEP/ACADESMA.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 163/2024

Objeto: aquisição de equipamentos de informática, incluindo desktops, monitores, notebooks, maletas para notebooks e no-breaks. O Pregoeiro informa aos interessados que o processo licitatório em epígrafe foi alterado. Fica alterada a data limite para recebimento das propostas para o dia 13/11/2024 até as 09h. Fica alterada também a Data do Certame para o dia 13/11/2024 a partir das 09h. O edital e seus anexos estão disponíveis no site www.comprasgovernamentais.gov.br e www.corenpr.gov.br. Informações pelo fone: (41) 3301-8438, por e-mail: licitacao@corenpr.gov.br.

Ronaldo Ivan Bork

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site wcompras.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO SITIO PEREIROS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 19 de Novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: cplpmsjrp@gmail.com. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; wcompras.com.br; www.gov.br/pncp..

São João do Rio do Peixe - PB, 30 de outubro de 2024.

HALISSON BATISTA RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90123/2024

PREGÃO/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 17528/2024/SEMSAU SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO.

Registro de Preço para Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços comuns, para eventual e futura aquisição de serviços prestados de forma continuada, em VIGILÂNCIA e SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA, preventiva e ostensiva, diurna e noturna, com disponibilização de mão de obra qualificada em regime de dedicação exclusiva, nas dependências das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Ariquemes/RO, pelo prazo inicial de 12 meses. Valor estimado em R$ 2.831.123,04. A Prefeitura de Ariquemes-RO através da Pregoeira designada pelo Decreto nº. 20.233 de 03 de outubro de 2024, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 90123/2024 do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento POR ITEM/GRUPO, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura de Ariquemes/RO. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 04/11/2024 até às 08h59min do dia 19/11/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 19/11/2024 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e/ou www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Mais informações, por meio do telefone (69) 3516-2020 ou pelo e-mail: pregaopma@hotmail.com.

Ariquemes-RO, 29 de novembro de 2024.

ROSANGELA MARTINS DE OLIVEIRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90114/2024 - SRP Nº 81/2024

Proc. SEI VR-12.064-00000590/2024 - SME/FME - Ampla Concorrência - tipo: menor preço por lote - Objeto: Contratação de Empresa Para a Confecção de Kits Escolares (uniformes, tênis, meia), Realização: 14/11/2024 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 3511- 3117.

Pedro Carlos Ribeiro de Carvalho

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeitura Municipal de Araponga-MG, Extrato do terceiro termo aditivo ao CONTRATO Nº.: 090/2022 Objeto: contratação de empresa na área de construção civil, objetivando a execução de calçamento na estrada de Estevão Araújo em direção à Araponga, conforme Contrato de Repasse nº 917502/2021/MAPA/CAIXA, tudo em conformidade ainda com plantas, projetos, memoriais descritivos, dentre outros, a qual será executada pelo tipo empreitada por preço global, com fornecimento de material posto no local do trabalho e mão-de-obra, em conformidade com a planta, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e projeto, partes integrantes do Edital e de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), passando a vigorar até o dia 31/12/2024. O presente termo aditivo objetiva a prorrogação de vigência do Contrato Administrativo nº 090/2022 até a data de 31 de dezembro de 2024. Processo: 142/2022, Tomada de Preço Nº 008/2022. Contratado: JBM JUNIOR LTDA CNPJ: 27.863.431/0001-38. Vigência: 30/09/2024 à 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em lajotas, no Distrito Industrial de Manduri. Data de abertura da sessão: 13 de novembro de 2024, às 9h. Edital disponível no sítio eletrônico: www.manduri.sp.gov.br.Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura - Rua Bahia n. 233, Fone/fax (14) 3356-9200, Manduri/SP.

Manduri, 29 de outubro de 2024.

José Onivaldo Justi

Prefeito
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

PROCESSO Nº 133/2024

RUBENS JOSÉ BELÃO, Prefeito do Município de Três Fronteiras, estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público que:

Encontra-se em aberto processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando o "REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS DE ENFERMAGEM PARA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA DESTA MUNICIPALIDADE DURANTE 12 (DOZE) MESES".

O Edital completo com os seus anexos encontra-se disponível para retirada, pessoalmente ou por solicitação via correio eletrônico (e-mail): licitacao@tresfronteiras.sp.gov.br; com a entrega das propostas no Portal: BLL - Compras: www.bll.org.br, até às 08h00min do dia 12/11/2024.

Maiores informações na Seção de Licitação da Prefeitura do Município de Três Fronteiras, sito à Avenida Ana Rocha de Oliveira nº 548, Centro, pessoalmente ou pelo telefone (17) 3691-8200, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda às sexta-feira.

Três Fronteiras-SP, 24 de outubro de 2024.

RUBENS JOSÉ BELÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 8.330/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa G A COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 52.690.151/0001-12, objetivando aquisição de toner para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0096

Jerônimo Monteiro-ES, 30 de Outubro de 2024. Liliane Bernardo Sezini Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

MODO FECHADO ELETRÔNICO nº 06.2024/0095

Objeto: Hipoclorito de Cálcio Granulado. Dia da Licitação: 18 de novembro de 2024 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 01/11/2024 no site: www.copasa.com.br. (link: Licitações e Contratos/Licitação).

Belo Horizonte, 31 de outubro de 2024.

Guilherme Augusto Duarte de Faria

Diretor-Presidente
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - CPL

A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público que em atendimento ao artigo 55, inciso I, alínea a, da Lei 14.133/21, a data de abertura da sessão de Pregão Eletrônico 004/2024 foi alterada de 08 de novembro de 2024 para 19 de novembro 2024 às 09:00h, pela necessidade de respeitar o prazo mínimo de 10 (dez) dias úteis para a apresentação de propostas. Essa mudança se faz necessária para atender os requisitos legais impostos e para assegurar a ampla participação dos interessados, garantindo a transparência e a competitividade do certame. OBJETO: ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO, VISANDO CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PÚBLICA OU PRIVADA, REGULARMENTE EM ATIVIDADE, CONFORME LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE: (A) PROCESSAMENTO DOS PAGAMENTOS ORIGINADOS DA FOLHA DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE; (B) CONCESSÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO AOS SERVIDORES MENCIONADOS NA ALÍNEA"A" ACIMA, SEM EXCLUSIVIDADE; (C) PAGAMENTO DE FORNECEDORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - MA. ABERTURA: 19 de novembro de 2024, às 09:00h (nove horas). CÓDIGO UASG: 453204. TIPO DE LICITAÇÃO: MAIOR OFERTA. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbana Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA) para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - CPL

A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 - CPL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição eventual e futura de materiais correlatos para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde e suas coordenações: SAMU, PAISM, CDII, CEMI, HMII, DAPS, DVS, CAF, SAD, CEREST, SAÚDE MENTAL, UPA SÃO JOSÉ, HMI, e ZOONOSES. ABERTURA: 21 de novembro de 2024, às 09:00h (nove horas). CÓDIGO UASG: 453204. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Item. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbana Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA) para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária).

Christiane Fernandes Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90101/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.018358/2024. Objeto: Contratação de serviços de controle de pragas urbanas e limpeza dos reservatórios d'água, sob demanda e sem dedicação de mão de obra exclusiva, para o campus São José dos Campos. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sena Madureira, 1500 - Departamento de Gestão Contabil, Vila Nair - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90101-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DEBORA NUNES LISBOA

Pregoeira

(SIASGnet - 30/10/2024) 153031-15250-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 36/2024

A prefeitura municipal de Nova Santa Helena MT, através de sua pregoeira, Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, com data de abertura prevista par o dia 12 de novembro de 2024, as 08:30 horas minutos horário de Brasília DF, sendo 07:30 horas minutos horário de Mato Grosso, na sala de licitação da Prefeitura Municipal, tendo como objetivo o registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis para manutenção da frota de veículos, máquinas e equipamentos de diversas Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito de Nova Santa Helena MT. O edital completo está à disposição dos interessados, gratuitamente, no site https://transparencia.agilicloud.com.br/prefnovasantahelenamt/publicacoes/14 e/ou www.novasantahelena.mt.gov.br (Ícone: Portal Transparência - Publicações - Pregão)

Nova Santa Helena/MT, 30 de outubro de 2024.

Edinalva Nunes

pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90022/2024

P.A.4918/24/FME/SME - tipo: Menor Preço global - Objeto: Execução de obra de reforma geral do Centro Municipal de Educação Infantil Pinguinho de Gente- Realização: 18/11/2024 às 14h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 3511-3114.

PALOMA DO NASCIMENTO AMORIM

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90032/2024

Proc. 17994/2023/FMEVR - tipo: Menor Preço global - Objeto: Execução de Obra e Reforma da Escola Municipal Dr. João Paulo Pio de Abreu, - Realização: 14/11/2024 às 09hs - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 3511-3114.

RAFAEL ARAÚJO G. VIEIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90018/2024

Repetição

17995/2024/FME/SME - tipo: Menor Preço global - Objeto: Execução de obra de reforma geral da Escola Municipal Pará, Volta Redonda/RJ. - Realização: 13/11/2024 às 09h Info: (24) 3511-3333

Fernanda Gonçalves Penna

Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90019/2024

P.A.17994/2024/FME/SME - tipo: Menor Preço global - Objeto: Execução de obra de reforma geral da Escola Municipal Dr. João Paulo Pio de Abreu - Por razões de interesse público nos termos do artigo 49 da Lei nº 14133/21 e alterações posteriores, para conhecimento dos interessados- Info: (24) 3511.3333.

OSVALDIR GERALDO DENADAI

Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024

Proc. 2438/2024 - SME - tipo: menor preço global - Objeto: Execução de obra de infraestrutura elétrica em dez unidades educacionais municipais de Volta Redonda/RJ, Empresa: CAMPOS ROCHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 03.888.106/0001-61 - Valor: R$ 603.811,70 (seiscentos e três mil, oitocentos e onze reais e setenta centavos) - Info: (24) 3511.3333.

Osvaldir Geraldo Denadai

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Presencial nº 9/2023-047 PMRP Objeto: Prestação de Serviços de Escoamento de Fossas Sépticas para atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará. Data de assinatura: 24/10/2024 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Contratada(o): Limpa Fossa Rondon Ltda ME Contrato nº 20240457 Valor total R$ 42.000,00
aviso de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Republicação - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32/2024

O Município de Governador Archer - MA, através do Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Contratação Direta na modalidade Dispensa Eletrônica nº 008/2024 Republicação, Processo Administrativo n° 32/2024, do tipo menor preço global, que tem como objeto a Contratação de organização da sociedade civil (OSC) ou empresa terceirizada para prestação de serviços de assessoria sobre gestão, acompanhamento, aplicação e prestação de contas dos recursos provenientes da Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, com data de abertura dia 06/11/2024 às 08:00. O Aviso de Contratação Direta estará à disposição dos interessados onde poderão ser consultados ou obtidos GRATUITAMENTE pela internet no portal da transparência do município (http://portal.governadorarcher.ma.gov.br/), no Portal de Compras Governador Archer (https://www.comprasgovarcher.com.br/) e no Portal Nacional de Compras Públicas Nacional - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais).

Governador Archer/MA, 30 de outubro de 2024.

Lucyaurea da Silva Mota

Agente de Contratação
Extrato de termo Aditivo

Contrato nº VI-47/2023

Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rancho Queimado. Contratado: Santa Cruz Construtora LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.394.573/0001-94. Objeto: 1 Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Empresa para fornecimento de Materiais e Mão de Obra para a construção de Unidade Básica de Saúde padrão 3 do Ministério da Saúde, no Município de Rancho Queimado/SC, através da Proposta n° 09522642000122004, firmada pelo Município junto ao Ministério da Saúde, e contrapartida do próprio Município. Fica aditivado ao contrato n°47/2023 o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão da obra. Fica estabelecido o novo vencimento para 03 de janeiro de 2025, a contar de 05 de novembro de 2024. Aditivo assinado em 30 de outubro de 2024. Contrato proveniente do Processo Licitatório nº 11/2023. Rancho Queimado.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - ITEM 93, 101, 103 E 106 PARA AMPLA CONCORRÊNCIA (COTA PRINCIPAL) E ITENS 100, 102 E 105 DESTINADOS A COTA RESERVADA DE ATÉ 25% ME E EPP E OS DEMAIS ITENS SÃO DESTINADOS A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME E EPP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 01/11/2024 até às 08h do dia 13/11/2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 13/11/2024. Início da disputa de preços às 9h do dia 13/11/2024. VALOR TOTAL MÁXIMO ESTIMADO: R$ 1.536.506,98. Prazo de vigência: 12 meses.

Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br / www.bnc.org.br / https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações WhatsApp: (46) 3232-8331.

Coronel Vivida - PR, 29 de outubro de 2024.

Juliano Ribeiro

Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio