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AVISO DE DISPENSA DE LICITÇÃO Nº 18/2024

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais, resolve: RATIFICAR a Dispensa de Licitação nº DV00018/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GRADES E PORTÕES CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA; com base nos elementos constantes da exposição de motivos correspondente, a qual sugere a contratação de: EMPRESA: ESTELITA RODRIGUES DE OLIVEIRA. CNPJ: 08.960.463/0001-07 Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7. Valor: R$ 25.460,00

Caaporã - PB, 12 de Agosto de 2024

CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO

Prefeito
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO DA MADRE DE DEUS, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-2024 - Objeto: Sistema de Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futuro e eventual fornecimento parcelado de materiais, insumos e equipamentos, destinados à realização de exames de análises clínicas no laboratório do Hospital Municipal Teófilo Sales Asfora, na cidade do Brejo da Madre de Deus - PE, conforme definições e especificações contidas no Termo de Referência e Edital. Valor máximo estimado de R$ 841.245,97. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09:00h do 13 de agosto de 2024. Recebimento das propostas até: às 09:00h do dia 26 de agosto de 2024. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 26 de agosto de 2024. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail licitacoes@brejomdeus.pe.gov.br.

Brejo da Madre de Deus, 12 de agosto de 2024

Rosalia Rafaela da Silva Brito

pregoeira
EXTRATO DE ACORDO

Espécie: Acordo de Parceria, Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Nº 030/2024. Processo: 23122.046294/2023-30. PROPONENTE: Universidade Federal de São João del-Rei- UFSJ, CNPJ: 21.186.804/0001-05. PARTÍCIPE: BioTécnica Indústria e Comércio ltda, CNPJ:02.534.069/0001-2O. INTERVENIENTE: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa- FUNDEP, CNPJ: 18.720.938/0001-41 OBJETO: Concessão à Partícepe Interveniente para gerenciamento de recursos no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para Gestão Administrativa e Financeira do projeto: Desenvolvimento de um Teste Rápido Nacional para Hepatite D, conforme Projeto e Plano de Trabalho. AMPARO LEGAL: Emenda Constitucional nº 85/15, Leis nº 10.973/2004, nº 13.243/2016, nº 8.958/1994, Decreto nº 9.283/2018, Resoluções 013/2022/CONDI , 017, 018/2023/CONSU. VIGÊNCIA: 06/08/2024 a 06/08/2028. SIGNATÁRIOS: Pela UFSJ, o Reitor Marcelo Pereira de Andrade; Pela Partícipe: o Sr. Gilson Serio Pizzo Diretor Presidente. Partícipe Interveniente: o Presidente Jaime Arturo Ramirez. Data da Assinatura: 06/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 413003

Nº Processo: 53508.003515/2021. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, com fornecimento de materiais, por prazo definido, para atividades de reforma de alvenaria, portões, grades, elétrica, iluminação, aterramento e sistema de proteção de descargas atmosféricas (SPDA) das estações de monitoramento da Gerência Regional da Anatel no Estado do Rio de Janeiro - GR02, nos termos das especificações dos arquivos em anexo.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Xv de Novembro, 20 9º e 10º Andares, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/413003-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informações também em www.anatel.gov.br..

DANIELA FERRO TORRES

Pregoeira

(SIASGnet - 12/08/2024) 413001-41231-2024NE800001
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00013/2024 publicado no D.O de 2024-08-12, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 132/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 13/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90082/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536011334202441. Objeto: Registro de preços visando a eventual aquisição de Materiais diversos para laboratório e para serviço de Anatomia Patológica para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco - Filial Ebserh.. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90082-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA

Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 12/08/2024) 155022-15233-2024NE800800
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 762200

Nº Processo: 63093001295202445. Objeto: Eventual e futura aquisição de equipamentos de copa, cozinha, utensílios e equipamentos de proteção individual para o rancho deste Centro de Instrução Almirante Wandenkolk.. Total de Itens Licitados: 119. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 11h15 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Ilha Das Enxadas - Baía de Guanabara, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762200-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre o objeto considerar quantidade e descrição do termo de referência..

DOUGLAS VICENTE HEMERLY

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/08/2024) 762200-00001-2024NE000001
EXTRATO DE acordo de COOPERAÇÃO técnica

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Embrapa Pesca e Aquicultura e Fundação Instituto de Pesca do Rio de Janeiro - FIPERJ. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica objetiva a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de mapeamento de viveiros escavados no estado do Rio de Janeiro com a finalidade de realizar um diagnóstico espacial da atividade no estado. - SAIC 26000.24/0140-1. Data da assinatura: 06/08/2024. Signatários: Danielle de Bem Luiz e Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa, e José Carlos Gervazoni Gomes, pela cooperante. LUCIANO DO CARMO ROCHA - Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N.º 124/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Fernanda Esthefane Garrides Oliveira. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 955/2024. Vigência: 18/06/2024 a 28/02/2025. Data da assinatura: 07/08/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.236709/2024-89.
EDITAL Nº 1.624, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Faculdade de Medicina - Departamento de Clínica Médica. Área de conhecimento: Clínica Médica. Titulação mínima exigida: Graduação em Medicina com residência em Clínica Médica reconhecida pelo MEC ou Especialização em Clínica Médica reconhecida pelo MEC. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/07/2025, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.

Quadro 1 - Remuneração de professor substituto

CLASSE

REGIME

TITULAÇÃO

Vencimento Básico - VB

Retribuição por Titulação - RT

TOTAL

A / DI

20 horas

graduação

2.437,59

0,00

2.437,59

aperfeiçoamento

2.437,59

121,88

2.559,47

especialização

2.437,59

243,76

2.681,35

mestrado

2.437,59

609,40

3.046,99

doutorado

2.437,59

1.401,62

3.839,21

A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1624/2024) e no processo SEI nº 23072.239730/2024-36.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
Extrato de Ordem de Compra

DLS n° 110/PRSP-2/SBSO/2024 | SMS n° PRSP-SMS-2024/00062. Objeto: Contratação de Empresa para Instalação de Películas Protetoras nas Portas, Vidros e Janelas do Aeroporto Regional de Sorriso - SBSO. Contratada: 55.858.956 MICKAELY DA SILVA FIGUEIREDO (RICARDINHO FILMS). CNPJ nº 55.858.956/0001-10. Valor global: R$ 5.500,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: DEP: 210 - Conta Contábil: 311070403- Centro de Custo: 205130. Autorização em 12/08/2024 por TALITA DE ALBUQUERQUE BARRETO - GERENTE I GERÊNCIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DE MANUTENÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160399

Número do Contrato: 523/2022.

Nº Processo: 64582.011928/2022-12.

Inexigibilidade. Nº 523/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 11.384.068/0001-38 - CLINICA DE FISIOTERAPIA E MEDICINA ETERNITA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 24/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113214

Número do Contrato: 42/2023.

Nº Processo: 00065.013065/2023-65.

Pregão. Nº 27/2023. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Contratado: 10.181.964/0001-37 - OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 42/Anac/2023, por 12 (doze) meses adicionais. Fundamento Legal: Inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 24/01/2025 a 24/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.555.763,74. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: DISPENSA Nº 18/2024

OBJETO: Aquisição de Instrumentos Musicais para oficinas pedagógicas para atender a Secretaria de Educação do Município de Pau D'Arco do Piauí - PI. Contratado: CENTRO MUSICAL LTDA - EPP, CNPJ nº 41.257.130/0001-91, com sede na Rua Rui Barbosa, nº 29, Centro, Teresina - PI, CEP: 64.000-090, representada pelo Sr. AGNELO PRUDENCIO DE CARVALHO, CPF: ***.926.783-**. Contratante: MUNICÍPIO DE PAU D´ARCO DO PIAUÍ. Número do Contrato: 160/2024-CPL/PPDP. Valor Global do Contrato: R$ 24.990,00 (vinte e quatro mil e novecentos e noventa reais). Fonte de Recursos: FUNDEB/ FPM / ICMS e RP).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170344

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 11382.100086/2023-43.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE. Contratado: 13.743.704/0001-04 - C. ARAUJO BOMFIM SOUSA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2023, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.849,35. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
Extrato de Compromisso de Confidencialidade

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99; Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM - CNPJ 05.666.943/0001-71; e o Bolsista Carlos Henrique de Lima Verçosa; Objeto: O Termo vincula-se para todos os efeitos legais, ao Termo de Cooperação Técnica nº6/2022 do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas, PAIC-AM; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07.12.1972; Unidade Gestora: 135049 Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global Estimativo: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Data da Assinatura: 01.08.2024; Vigência: 12 meses, a contar da assinatura; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e , Beatriz Miranda Gomes, bolsista.
AVISO DE PENALIDADE

A Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região torna pública a aplicação da penalidade à empresa ARCTRADE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 40.373.144/0001-08, de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA, pelo prazo de 12 (doze) meses, de 30/07/2024 a 30/07/2025, de acordo com o artigo 87, inciso III da Lei no 8.666/1993, conforme item 16.3.2 da Cláusula Décima Sexta do Contrato 17/2022 e a decisão constante do PGEA 20.02.0100.0001341/2024-38.

Rio de Janeiro, 1º de agosto de 2024

Neuzeli Villar Nogueira Calheiros

Diretora Regional
Extrato de Compromisso de Confidencialidade

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99; Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM - CNPJ 05.666.943/0001-71; e a Bolsista Chrislene de Lima Serrão; Objeto: O Termo vincula-se para todos os efeitos legais, ao Termo de Cooperação Técnica nº6/2022 do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas, PAIC-AM; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07.12.1972; Unidade Gestora: 135049 Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global Estimativo: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Data da Assinatura: 01.08.2024; Vigência: 12 meses, a contar da assinatura; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e , Beatriz Miranda Gomes, bolsista.
Retificação

ERRATA EXTRATO DE CONTRATO

Em Retificação ao Extrato de Contrato do Pregão Eletrônico nº 019/2024, publicado no DOU em 08/08/2024, EDIÇÃO Nº 152, página 210, ONDE SE LÊ: PE 019.2024, LEIA-SE: PE 022.2024. ONDE SE LÊ: Adm. N° 023.2024, LEIA-SE: Adm. N° 033.2024. ONDE SE LÊ: Registro de preços para eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de dedetização de prédios e órgãos públicos para suprir as necessidades da prefeitura municipal e as secretarias de Monsenhor Hipólito - PI, LEIA-SE: registro de preços para eventual contratação de empresa a fim da prestação de serviços mecânicos de manutenção corretiva, realizadas nas cidades monsenhor Hipólito-PI, Picos-PI e Teresina-PI, para os veículos da prefeitura municipal, suas secretarias e o hospital do município de Monsenhor Hipólito - PI.
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007-2/2024-FME

REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7007-1/2024-PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA, PROCESSO N° 019/2024-PMPM CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00.

Objeto: Formação de Sistema de Registro de Preços-SRP objetivando futuras e eventuais contratações para o fornecimento de Equipamentos e Suprimentos de Informática e prestação de Serviços de Manutenção preventiva e corretiva (se for o caso), em atendimento as necessidades da Prefeitura de Porto de Moz e demais Fundos Municipais. Empresas vencedoras: ADEMIR JUNIOR MACHADO GOMES-ME CNPJ: 16.598.205/0001-50, TOTAL DO VENCEDOR R$ 2.520.081,15(dois milhões quinhentos e vinte mil, oitenta e um reais e quinze centavos); J. D. DA S. VIEIRA - EPP CNPJ: 03.205.644/0001-04 TOTAL DO VENCEDOR R$ 1.919.249,30(um milhão novecentos e dezenove mil, duzentos e quarenta e nove reais e trinta centavos). A Ata de Registros de Preços terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, 06 de agosto de 2024.

Porto de Moz - PA, 6 de agosto de 2024.

Rosibergue Torres Campos

Ordenador de despesas
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

Fundo Municipal de Saúde de Araguaçu/TO, leva ao conhecimento dos interessados que se encontra aberto a partir desta publicação o processo administrativo nº 010/2024 de Chamamento Público, nos termos do Art. 74 inciso IV, art. 79 inciso I da Lei nº 14.133/21, torna Público, que realizará o Credenciamento de Pessoa Física e Jurídica na Área da Saúde, para prestação de serviços de Cirurgião Dentista especialidade Endodontia, Cirurgião Dentista especialidade Odontopediatria, Auxiliar de Saúde Bucal, Educador Físico, Psicólogo, Médico Psiquiatra, Médico Veterinário, Médico Cardiologista, Médico Pediatra, Médico Ginecologista/Obstetra, e Médico Ortopedista para atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Araguaçu/TO, a partir do dia 30 de agosto de 2024, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Para maiores detalhes o Edital de credenciamento está disponível para consulta no endereço eletrônico: saudearaguacu@gmail.com, no site da prefeitura https://transparencia.araguacu.to.gov.br/transparencia/gestao/licitacoes ou no departamento de Licitações e Contratos a partir desta publicação, no horário de atendimento do paço municipal, de 2ª a 6ª feira.

Araguaçu/TO, 12 de agosto de 2024.

Francisco Ronnivon Alves Da Silva

Gestor do FMS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Proc. Adm. n° 014/2024. Objeto: Aquisição de móveis e eletrodomésticos em geral para atender a demanda da prefeitura municipal e secretarias do município de São Luís do Piauí-pi. Tipo: Menor preço global. Fonte de Recurso: 500, 600, 621, 575, 540, 550, 660, 661. Valor: R$ 286.523,85. Data e horário de abertura: 26/08/2024 às 11:00h. Local: www.novobbmnetlicitacoes.com.br. Suporte legal: Artigo 28, inciso II, da Lei Federal 14.133/2 1.

São Luís do Piauí - PI, 12 de agosto de 2024

Francisco das Chagas Araújo

Agente de Contratação
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

Edital Referente À Política Nacional Aldir Blanc - PNAB

O Município de Rubim/MG, torna público, para fins de conhecimento dos interessados, que foi publicado EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - LAB 2024, para seleção de projetos para estabelecimento de termo de execução cultural. O instrumento, em sua integralidade, está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Rubim, através do link: www.rubim.mg.gov.br

Rubim/MG, 12 de agosto de 2024.

Ubiratan Caires Ribeiro

Secretário Municipal de Cultura e Turismo.
EXTRATO DE CONTRATO

REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7007-1/2024-PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA, PROCESSO N° 019/2024-PMPM CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Contrato Administrativo nº 042-2/2024-FME Empresa Contratada: ADEMIR JUNIOR MACHADO GOMES-ME CNPJ: 16.598.205/0001-50, TOTAL DO VENCEDOR R$ 2.520.081,15(dois milhões quinhentos e vinte mil, oitenta e um reais e quinze centavos); Contrato nº 043-2/2024-FME Empresa Contratada: J. D. DA S. VIEIRA - EPP CNPJ: 03.205.644/0001-04 TOTAL DO VENCEDOR R$ 1.919.249,30(um milhão novecentos e dezenove mil, duzentos e quarenta e nove reais e trinta centavos). Objeto: Formação de Sistema de Registro de Preços-SRP objetivando futuras e eventuais contratações para o fornecimento de Equipamentos e Suprimentos de Informática e prestação de Serviços de Manutenção preventiva e corretiva (se for o caso), em atendimento as necessidades da Prefeitura de Porto de Moz e demais Fundos Municipais. O contrato terá a duração até 31 de dezembro de 2024, data de assinatura 06 de agosto de 2024.
Extrato de Compromisso de Confidencialidade

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99; Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM - CNPJ 05.666.943/0001-71; e o Bolsista Ezequiel Sales Custódio; Objeto: O Termo vincula-se para todos os efeitos legais, ao Termo de Cooperação Técnica nº6/2022 do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas, PAIC-AM; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07.12.1972; Unidade Gestora: 135049 Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global Estimativo: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Data da Assinatura: 01.08.2024; Vigência: 12 meses, a contar da assinatura; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e , Beatriz Miranda Gomes, bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2023 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.921543/2023-85.

Tomada de Preços Nº 8/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 08.736.950/0001-90 - LESSA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento total de material e mão de obra para reforma do reservatório e vestiários da dag, situado no campus da universidade federal de viçosa em viçosa - minas gerais..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 29/12/2023 a 08/06/2025. Valor Total: R$ 797.986,31. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90017/2024

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 113/2024

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA - TIPO: MAIOR DESCONTO GLOBAL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DO ALAMBRADO DO MINICAMPO DE LAGOA DA ESCOLA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIOP DE DOM BASÍLIO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 27/08/2024 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.co

Dom Basílio - BA, 12 de agosto de 2024.

Silvina Oliveira Pereira

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 114/2024

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 27/08/2024 às 09h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com

Dom Basílio - BA, 12 de agosto de 2024.

Nilson Bonfim Neves

Pregoeiro
Extrato de Compromisso de Confidencialidade

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99; Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM - CNPJ 05.666.943/0001-71; e a Bolsista Eloisa Pessoa de Freitas; Objeto: O Termo vincula-se para todos os efeitos legais, ao Termo de Cooperação Técnica nº6/2022 do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas, PAIC-AM; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07.12.1972; Unidade Gestora: 135049 Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global Estimativo: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Data da Assinatura: 01.08.2024; Vigência: 12 meses, a contar da assinatura; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e , Beatriz Miranda Gomes, bolsista.
AVISO DE PENALIDADE

O COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE APOIO À GERÊNCIA REGIONAL - 2 NORDESTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pela Portaria ICMBio nº 1.440, de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024 e das atribuições que me confere o Regimento Interno, Portaria nº 1.270, de 29 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2022, com fulcro no artigo 87, da Lei n° 8.666/93, e consubstanciado no Procedimento de Penalidade Administrativa - Processo SEI n° 02124.003169/2023-45, NOTIFICA a empresa HORUS COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.306.945/0001-43, quanto a aplicação das sanções administrativas de Multa de R$ 28.750,00 (vinte e oito mil setecentos e cinquenta reais) e de Suspensão temporária de licitar e contratar com a Administração por um prazo de 01(um) ano, com fundamento no art. 87, II e II, da Lei 8.666/1993;

PUBLIQUE-SE e INTIME-SE a Empresa HORUS COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, acerca da notificação da aplicação das sanções administrativas e conceder o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do recebimento da notificação, para apresentação de recurso, nos moldes do artigo 109, I, "f", da Lei n° 8.666/1993.

Cabedelo/PB, 12 de agosto de 2024.

BRUNO RIBEIRO PIANA

Coordenador COAGR-2
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 160372

Nº Processo: 64261013285202436.

Inexigibilidade Nº 31/2025. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3.

Contratado: 34.116.185/0001-16 - CLINICA DE PEDIATRIA CRUZ ALTA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de saúde na especialidade de pediatria.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2029. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 926158. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CANDOI, CNPJ nº 95684478000194. Aditivo de vigencia. Valor Total: R$ 469.213,33, Valor de Contrapartida: R$ 149.288,33, Vigência: 08/08/2024 a 30/03/2025. Data de Assinatura: 20/09/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ALDOINO GOLDONI FILHO, CPF nº ***.961.209-**.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 30/2023 DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 26/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 005/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG. Contratada: NJ Caetano Empreendimentos Imobiliários Ltda. Objeto: O Objeto do presente Termo Aditivo consiste na supressão de R$ 43.198,82 (quarenta e três mil e cento e noventa e oito reais e oitenta e dois centavos) do valor total inicial do contrato supracitado, conforme justificativa técnica, e previsto na Cláusula Décima do referido contrato. O valor total do contrato passa de R$ 265.386,63 (duzentos e sessenta e cinco mil e trezentos e oitenta e seis reais e sessenta e três centavos) para R$ 222.187,81 (duzentos e vinte e dois mil e cento e oitenta e sete reais e oitenta e um centavos). Data de Assinatura: 12 de agosto de 2024. Demais Informações: As demais cláusulas do citado Contrato permanecem inalteradas e em plena vigência. Edervan Leandro de Freitas. Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 791010

Nº Processo: 63512000263202444. Objeto: Aquisição de extintores. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 13/08/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Ilha Mocanguê Grande S/n, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE MARQUES DE LIMA JUNIOR

Agente de Contratação

(SIASGnet - 12/08/2024) 791010-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200352

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 08285.004620/2021-13.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: 1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/08/2024 a 15/08/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.

1.2. Reajuste contratual, aplicando o índice icti (índice de custos de tecnologia da informação), mantido pela fundação instituto de pesquisa econômica aplicada - ipea, acumulado de junho/22 a maio/24 (sendo junho de 2022 o índice de reajuste correspondente à data fixada para entrega da proposta na licitação e maio de 2024 o último índice relativo ao mês do reajustamento), conforme previsto na cláusula sexta do contrato original. Efeito financeiro a partir de agosto/24.. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2024 - UASG 154838

Nº Processo: 23516.000494/2024-01.

Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM.

Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para o campus ceará-mirim..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 419.481,79. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160524

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 64133.005314/2023-71.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 01.204.227/0001-11 - HIRT COMERCIO DE PECAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 12/07/2024 a 09/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.250,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 2024.0.000012450-1. CONTRATO Nº 55/24. OBJETO: prestação de serviço de impressão e confecção gráfica de dois tipos de cartilhas de instrução para mesários nas eleições de 2024. CONTRATADA: IMPRIMINDO CONHECIMENTO EDITORA E GRÁFICA LTDA. CNPJ sob o nº 09.385.180/0001-41. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALOR GLOBAL: R$ 52.190,00, conforme NE n° 836, de 05/08/24. VIGÊNCIA: de 13/08/24 a 31/12/24. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30. PROGRAMA DE TRABALHO: Pleitos Eleitorais, do Orçamento do TRE/RJ.
EXTRATO DE CONTRATO

UASG 238014

Processo nº 44103.007581/2023-22. Contrato e Pedido de Compras nº. 01.037533.2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 922/2023. Contratada: RM CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA. CNPJ:79.042.370/0001-41. Objeto: Contratação dos serviços de gerenciamento e fiscalização da obra para reforma do telhado do imóvel da Filial SÃO PAULO. Local da prestação dos serviços: DATAPREV/SP. Vigência: O prazo de vigência contratual é de 24 (vinte e quatro), meses a partir da assinatura do Pedido de Compras / Contrato. Valor Total: R$ 739.438,66 (setecentos e trinta e nove mil, quatrocentos e trinta e oito reais e sessenta e seis centavos).. Data da Assinatura: 08/08/2024. Fundamentação Legal: IN SEGES/ME Nº 073/2022, na Lei nº. 14.133/2021, Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, e subsidiariamente na Lei nº 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev - RLCD e demais normas da legislação correlata.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 004-24. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - Superintendência de Trens Urbanos de Natal - STU-NAT/CBTU, CNPJ nº 42.357.483/0009-83. CONTRATADA: COMERCIAL M & M SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ nº 50.747.569/0001-93. RESUMO DO OBJETO: Aquisição de café, açúcar e adoçante para consumo da STU-NAT/CBTU. ORIGEM: DL 005/2024/STU-NAT. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 21.094,20 (vinte e um mil, noventa e quatro reais e vinte centavos). ASSINATURA DO CONTRATO: 02/08/2024. VIGÊNCIA: 02/08/2024 a 01/08/2025. SIGNATÁRIOS: Pela contratante: João Maria Cavalcanti e Mariana de Araújo Santos Marques; pela contratada: Maria Eduarda Andrade Freire.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 926678. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARE, CNPJ nº 76105659000174. Prorrogação do Prazo de Vigência do Convênio. Valor Total: R$ 279.525,00, Valor de Contrapartida: R$ 40.775,00, Vigência: 09/08/2024 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 20/09/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GERSON DENILSON COLODEL, CPF nº ***.118.859-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 92620/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23438001099202416. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção predial (preventiva e corretiva) e conservação dos bens móveis e imóveis, com fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva, além do fornecimento de , para atender às necessidades materiais, peças, equipamentos, insumos e locação de equipamentos, sob demanda do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - Campus Avaré.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Professor Celso Ferreira da Silva, 1333, Jardim Europa - Avaré/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-92620-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito.

RENATO SILVANO PIRES BAPTISTA

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/08/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE Licitação

Pregão Eletrônico nº 41/2024

Edital n° 149/2024 - Licitação nº 1.293/2024 - Pregão Eletrônico nº 041/2024.

AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS, PLAYGROUND E ACADEMIA AO AR LIVRE PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS. Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 05 de setembro de 2024 - 08h55min, início da sessão 09h.

Nova Prata, 12 de agosto de 2024

Alcione Grazziotin

Prefeito
RETIFICAÇÃO

Retificação do Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, publicado no DOU Nº 143, Seção 3, página 133, de 26/07/2024. Assim,

Onde se lê: ACT nº 0002/2021/0001",

Leia-se: "ACT nº 0002/2024/0001".
Extrato de Contrato

EXTRATO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO 022/2024 -- Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em próteses dentarias para atender as demandas do Município de Canápolis-MG - Contratado - BETA ODONTO CENTER LTDA - valor do contrato: R$ 214.597,60 (duzentos e quatorze mil, quinhentos e noventa e sete reais e sessenta centavos) - Prazo de vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Enivander Alves de Morais6. Prefeito
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 25/2024

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira, torna público que fará realizar no dia 29 de agosto de 2024 às 13h20min, na plataforma www.bllcompras.org.br "Acesso identificado", perante a Pregoeira e Equipe de Apoio designados, o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, objetivando a aquisição de veículo tipo Van (15 Lugares) zero km ano e modelo 2024/2024 ou superior - cor branca - conforme termo de convênio nº 1491000076/2024 - SEGOV. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site oficial do Município de Canápolis-MG e na plataforma de licitação. (https://canapolis.mg.gov.br/ e www.bllcompras.org.br)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira, torna público que fará realizar no dia 29 de agosto de 2024 às 13h40min, na plataforma www.bllcompras.org.br "Acesso identificado", perante a Pregoeira e Equipe de Apoio designados, o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, objetivando a aquisição de Veículo SEDAN 5 lugares - ZERO KM 2024/2024 ou superior para atender a resolução 9432 SES/MG em favor do Município de Canápolis - MG - indicação 146568. C/C- 19.024-1. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site oficial do Município de Canápolis-MG e na plataforma de licitação. (https://canapolis.mg.gov.br/ e www.bllcompras.org.br)

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 29/2024

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira, torna público que fará realizar no dia 20 de agosto de 2024 às 08h50min, na plataforma www.bllcompras.org.br "Acesso identificado", perante a Pregoeira e Equipe de Apoio designados, o processo licitatório, sob a modalidade de Dispensa Eletrônica, do tipo maior desconto, objetivando a aquisição de itens para modernização do Teatro Municipal (Projetor e Tela de Projeção) do município de Canápolis-MG. O Termo de Referência com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site oficial do Município de Canápolis-MG e na plataforma de licitação. (https://canapolis.mg.gov.br/ e www.bllcompras.org.br)

Canápolis, 12 de agosto de 2024.

Drielle Ferreira de Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (procedimentos com finalidade diagnóstica, procedimentos cirúrgicos e outros) em oftalmologia, para atender os usuários do sistema único de saúde (sus) do município de ALCANTIL/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00032/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 06.0000 - EXECUTIVO 06.006-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 06006.10.122.1008.2020 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SA 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA 500 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA 600 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA 706. VIGÊNCIA: até 08/08/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00162/2024 - 08.08.24 - OFTALMOCLINICA SAULO FREIRE LTDA - R$ 193.723,00.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 50/2024

Processo Licitatório n. 123/2024

Objeto o registro de preço a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. As documentações e propostas de preços serão recebidas até às 14h00min do dia 23/08/2024. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.

Tangará, 12 de agosto de 2024.

ALDAIR BIASIOLO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 257023

Nº Processo: 25034000332202322. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços gráficos.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Durval de Góes Monteiro, 6001, Jardim Petrópolis, Jardim Petrópolis - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/257023-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO RICARDO SILVA RAMALHO

Administrador

(SIASGnet - 12/08/2024) 257023-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de contrato Nº 61/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BODOCÓ, CNPJ 11.040.862/0001-64. CONTRATADA: JOSE WENDER AMORIM PINTO SARAIVA EIRELI, CNPJ 32.395.111/0001-30, Objeto: COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO EM BLOCO RETANGULAR, NAS PRINCIPAIS RUAS DO BAIRRO CLARANÂ, NO MUNICÍPIO DE BODOCÓ/PE. Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Processo licitatório 99/2022 Tomada de Preço 07/2022. Valor: R$ 707.104,93 (setecentos e sete mil, cento e quatro reais e noventa e três centavos). Data 04 de julho de 2024. Otávio Augusto Tavares Pedrosa Cavalcante pela contratante e José Wender Amorim Pinto Saraiva pela contratada.
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

A Prefeitura Municipal de Naviraí, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos torna público, que fica SUSPENSA a licitação abaixo relacionada por tempo indeterminado. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 040/2024 *OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GESTÃO DOCUMENTAL COM PROPOSIÇÕES E RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS ARQUIVISTAS DE ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MELHORIAS, POR MEIO DA DEFINIÇÃO E APLICAÇÃO DE DIRETRIZES, NORMAS E RECURSOS TECNOLÓGICOS (SOFTWARE DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS), VISANDO A GUARDA E A ORGANIZAÇÃO DOS ARQUIVOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ-MS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO A GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDOS DE SERVIÇO N° 231/2024.

Naviraí, 12 de agosto de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069190126202372. Objeto: Permissão de Uso de espaço físico para exploração comercial de lanchonete junto ao prédio da Faculdade de Direito da UFF. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VIVIANE CECILIA DE LIMA LEMOS

Pregoeira

(SIASGnet - 12/08/2024) 150182-15227-2023NE003691
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90072/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525005407202495. Objeto: Aquisição de Equipamentos Ambulatoriais. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90072-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DANIEL CAPOBIANGO PINTO

Agente de Licitações

(SIASGnet - 12/08/2024) 155012-26443-2024NE800218
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 9/2024

Processo Administrativo nº 029/2024

Objeto: Contratação de pessoa jurídica de direito privado (empresa de grande porte), especializada na prestação de serviços de Seguro Saúde/ Plano de Saúde e/ ou Assistência Médica, para a prestação continuada de serviços de assistência médica hospitalar, ambulatorial, laboratorial, obstetrícia, urgência/ emergência, fisioterápica, psicológica e farmacêutica na internação, em acomodação individual em apartamento, sem coparticipação e com abrangência nacional, para atender a todos os empregados, ativos e inativos, Conselho Regional de Odontologia da Bahia - CRO-BA, bem como seus dependentes, que poderão aderir ou não, no âmbito e condições de cobertura estabelecidos. Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 22/08/2024 às 10:00 (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 13/08/2024, às 08h:00. Pregoeira: Irla Nunes Silva Eloy. Site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, código licitações-e: 1052811. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail compras@croba.org.br.

Em 12 de agosto de 2024

Irla Nunes Silva Eloy.

Pregoeira
EXTRATOs DE CONVÊNIO

Nº 233/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: KURA ARQUITETURA E DESIGN LTDA CNPJ: 54.078.802/0001-43 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 12 de agosto de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 234/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: CIM CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA CNPJ: 51.849.913/0001-18 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 12 de agosto de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 235/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: INSTITUTO AMENDOEIRAS CNPJ: 21.004.693/0001-60 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 12 de agosto de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 236/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: FILIAN FISIOTERAPIA E CONDICIONANDO FISICO LTDA CNPJ: 29.832.827/0001-43 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 12 de agosto de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 237/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: KOIRA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA CNPJ: 36.596.034/0001-38 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 12 de agosto de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 238/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: CASSASSI CONTABILIDADE LTDA CNPJ: 10.844.095/0001-83 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 12 de agosto de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153015

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23062.013301/2020-26.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação de vigência, por mais 12 (doze) meses, do contrato nº 007/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 10/08/2024 e término em 10/08/2025.. Vigência: 10/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.132.974,87. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158288

Nº Processo: 23249.056659/2023-16.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CENTRO HISTORICO.

Contratado: 29.272.885/0001-60 - K. CARVALHO SANTOS. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de projeto gráfico, editoração, revisão, normalização, preparação de livros para impressão e em formatos digitais (e-books); serviços e impressão de outros materiais gráficos e serigráficos, seja de cunho informativo para atender aos interesses da comunicação pública e do cidadão quanto aos serviços ofertados pela instituição, seja de cunho promocional da instituição para suporte em eventos, ações e programas do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do maranhão, campus são luís centro histórico. Solicitado através do processo nº 23249.056659.2023-16..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total: R$ 56.932,50. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
extrato de convênio

Convênio Nº 956548/2024, Nº Processo: 59800000133202499, Concedente: SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, Convenente: MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA/MT CNPJ nº 03773942000109, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Frigorífico de Pescado no Município de Pedra Preta-MT., Valor Total: R$ 1.655.497,49, Valor de Contrapartida: R$ 105.497,49, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.550.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000070, Valor: R$ 1.550.000,00, PTRES: 246258, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 08/08/2024 até 08/08/2027, Data de Assinatura: 08/08/2024, Signatários: Concedente: LUCIANA DE SOUSA BARROS CPF nº ***.288.903-**, Convenente: IRACI FERREIRA DE SOUZA CPF n° ***.446.521-**.