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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10870/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

37.516.836/0001-53, RLB3J65, FRMEP00034852024, 683-11; 48.349.526/0001-08, FNA2F29, FRMEP00035282024, 683-13; 85.242.717/0001-00, QJS2619, FRMEP00035352024, 683-12; 21.424.316/0001-80, RUR5E24, FRMEP00035792024, 683-12; 30.397.352/0001-93, BCN5J59, FRMEP00036522024, 683-12; 47.193.149/0001-06, PLU8D85, FRMEP00036912024, 683-12; IZR9J85, FRMEP00038192024, 683-11; 12.219.040/0001-08, GAK5710, FRMEP00037272024, 683-12; 03.831.403/0001-70, FYJ3D81, FRMEP00037442024, 683-12; FYG5F03, FRMEP00038842024, 683-11; SUI1E99, FRMEP00039262024, 683-12; SWD7E19, FRMEP00039952024, 683-12; FXW4B15, FRMEP00041202024, 683-13; FXW4B15, FRMEP00041192024, 683-13; GDN6B31, FRMEP00042852024, 683-13; 14.695.213/0001-90, MLY2150, FRMEP00037602024, 683-12; 07.255.456/0001-41, AWD4I72, FRMEP00037652024, 683-11; 07.569.161/0002-20, RRO4B59, FRMEP00042242024, 683-12; 34.577.839/0001-09, AYV9C23, FRMEP00043072024, 683-11; 17.784.757/0001-16, GPZ3295, FRMEP00043172024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10871/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

033.151.129-08, MIY4101, FRMEV00350012024, 606-82; 09.578.455/0001-63, MHM2698, FRMEV00356462024, 606-82; 01.464.000/0001-05, JAB9D32, FRMEV00358842024, 606-82; 04.888.967/0001-02, CUC3J55, FRMEV00360052024, 606-82; 49.777.393/0001-33, AMU4J62, FRMEV00361132024, 606-82; 39.309.391/0001-66, SFB8B48, FRMEV00361442024, 606-82; 05.000.927/0001-45, JBV7F83, FRMEV00361692024, 606-82; 002.916.860-01, IUU9E60, FRMEV00363332024, 606-82; 26.242.632/0003-17, RKD4J84, FRMEV00365352024, 606-82; 08.025.373/0001-29, QJK3254, FRMEV00365722024, 606-82; 32.546.470/0001-41, QGA8J97, FRMEV00367052024, 606-82; 02.945.521/0001-47, GXS8J33, FRMEV00367912024, 606-82; 077.015.419-00, DAH3A60, FRMEV00371622024, 606-82; 37.180.896/0001-48, BYB4001, FRMEV00372672024, 606-82; 01.956.509/0001-75, EWU3B76, FRMEV00375162024, 606-82; 05.289.268/0001-09, GHW9868, FRMEV00375342024, 606-82; 00.619.761/0001-26, RHJ5C81, FRMEV00380582024, 606-82; 02.176.528/0001-41, SEU1E74, FRMEV00383542024, 606-82; 032.554.209-03, QIZ8H22, FRMEV00385522024, 606-82; 499.573.248-96, DQD2A93, FRMEV00385752024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10873/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

10.771.628/0001-44, HJA3E03, FRMEV00346442024, 606-82; 17.689.837/0003-54, RMX1E80, FRMEV00353072024, 606-82; 09.308.017/0001-85, FHG3111, FRMEV00353712024, 606-82; 100.209.046-65, DBL4J83, FRMEV00356972024, 606-82; 003.414.129-45, RDU0I56, FRMEV00364802024, 606-82; 17.259.178/0001-54, QIK3C34, FRMEV00366122024, 606-82; 806.580.910-34, IJU5H52, FRMEV00369242024, 606-82; 31.765.182/0001-15, RXX6F60, FRMEV00371562024, 606-82; 35.926.684/0001-31, PUP3J24, FRMEV00374912024, 606-82; 066.698.509-05, IPP5658, FRMEV00375382024, 606-82; 15.105.602/0001-80, RCO9D52, FRMEV00377312024, 606-82; 09.554.451/0001-45, IVF4H82, FRMEV00378582024, 606-82; 381.760.468-84, HJZ0C34, FRMEV00380622024, 606-82; 992.796.810-87, IPR9A41, FRMEV00382832024, 606-82; 10.522.551/0001-79, RAB4364, FRMEV00383142024, 606-82; 36.996.323/0001-24, RJE0H41, FRMEV00384612024, 606-82; 11.600.837/0001-98, RDG0A93, FRMEV00385662024, 606-82; 062.324.246-03, HEV4E77, FRMEV00381102024, 606-82; 705.447.279-91, DVS0J18, FRMEV00385712024, 606-82; 22.528.502/0001-22, JAC0F87, FRMEV01181092023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10874/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

711.883.206-53, HGD0E06, FRMEV00352322024, 606-82; 07.752.236/0001-23, JAY6F49, FRMEV00354752024, 606-82; 23.647.623/0001-56, QHC6G28, FRMEV00357552024, 606-82; 33.102.038/0001-24, EWP8G47, FRMEV00357972024, 606-82; 05.397.573/0001-14, RLO6C80, FRMEV00361082024, 606-82; 11.335.789/0001-58, IWF7G84, FRMEV00366272024, 606-82; 11.728.147/0001-19, SEY2I86, FRMEV00369222024, 606-82; 316.488.946-15, QQG3747, FRMEV00369292024, 606-82; 495.459.490-15, IYU6H18, FRMEV00374322024, 606-82; 81.818.502/0001-26, RAB6B83, FRMEV00377492024, 606-82; 01.657.287/0001-90, OMI2I81, FRMEV00377572024, 606-82; 04.699.717/0001-24, QNC8562, FRMEV00379452024, 606-82; 040.303.301-26, NSL0546, FRMEV00380702024, 606-82; 032.959.570-96, IMF2H72, FRMEV00381482024, 606-82; 04.910.644/0001-78, QII5573, FRMEV00382972024, 606-82; 73.595.712/0001-74, GDJ3C29, FRMEV00383762024, 606-82; 33.034.171/0001-90, RYB1C97, FRMEV00384782024, 606-82; 01.621.399/0001-90, FPU4G06, FRMEV00384892024, 606-82; 09.141.413/0001-60, MJI4167, FRMEV01422102023, 606-82; 11.232.591/0001-49, RXM6I73, FRMEV01424232023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10872/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

05.755.563/0005-37, RYE8H68, FRMEV00347762024, 606-82; 03.510.489/0001-30, PRR5423, FRMEV00348482024, 606-82; 12.811.274/0001-40, LRA5924, FRMEV00348872024, 606-82; 01.948.774/0001-01, IQS6244, FRMEV00351782024, 606-82; 43.751.991/0001-57, NOW3A21, FRMEV00350922024, 606-82; 75.154.385/0008-17, DVS5309, FRMEV00356842024, 606-82; 27.428.590/0001-04, PRK6G58, FRMEV00363932024, 606-82; 04.161.922/0001-31, PBn0560, FRMEV00364622024, 606-82; 01.127.671/0001-80, BDK0J37, FRMEV00367162024, 606-82; 02.121.163/0001-58, RPN0G35, FRMEV00367362024, 606-82; 02.227.473/0001-51, JAF9H64, FRMEV00371602024, 606-82; 025.326.869-95, KNW6691, FRMEV00371882024, 606-82; 07.665.902/0001-96, PPE8C03, FRMEV00372162024, 606-82; 23.326.676/0001-75, DTV6D34, FRMEV00380052024, 606-82; 16.870.920/0001-09, RAA0I37, FRMEV00381152024, 606-82; 37.927.385/0001-47, MQI3E72, FRMEV00381172024, 606-82; 191.486.428-00, OYJ4H68, FRMEV00381672024, 606-82; 065.756.829-52, AES4763, FRMEV00381832024, 606-82; 298.541.338-93, EOF1C68, FRMEV00382872024, 606-82; 083.773.809-19, ALW5F66, FRMEV00386122024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2024

ID CIDADES/TCE-ES: 2024.027E0500004.09.0004

A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio do Agente de contratação, torna público, de acordo com as disposições contidas no art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, a dispensa de licitação eletrônica, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO (ITEM A ITEM), objetivando a aquisição de equipamentos para atender o CEMEI Creche Rita Alves dos Santos, com participação exclusiva de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte, Microempreendedor Individual, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada e correlatos, conforme disposto no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos. O início de recebimento da proposta será a partir das 08h30min do dia 09/02/2024 e o fim do recebimento da proposta será até às 08h00 do dia 19/02/2024. O início da disputa será no período de 08h30min às 09h30min do dia 19/02/2024, no portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, https://bllcompras.com. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação, no horário de 08h as 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Guaçuí - Praça João Acacinho, 01, centro, Guaçuí-ES, ou pelo telefone (28) 3553-4938 ou, ainda, pelo e-mail licitacaopmg@gmail.com.

Guaçuí-ES, 8 de fevereiro de 2024.

Márcia Cristina de Oliveira Silva

Agente de Contratação
AVISO DE RESCISÃO

O Diretor Executivo do Instituto Federal do Maranhão, designado pela Portaria nº 1903/2022, de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.001729.2024-71 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº 8.745/93, resolve:

Rescindir o Contrato de Prestação de Serviço nº 112/2022, publicado no DOU de 04/11/2022, seção 3, página 77, assim como o Termo Aditivo publicado no DOU de 26/10/2023, seção 3, página 43, de André Sales Aguiar Furtado, Professor Substituto, Campus Timon, a partir de 19/01/2024, por iniciativa do contratado.

São Luís, 8 de fevereiro de 2024

Gedeon Silva Reis

Diretor Executivo em Exercício da Reitoria
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155013

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 23526.025525/2023-29.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 09.234.399/0001-40 - CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto atualizar o valor do contrato, conforme negociação (36380536), passando o valor unitário (quilograma) atual do serviço contratado que é de R$ 1,95 (um real e noventa e cinco centavos) para o valor negociado de R$ 1,45 (um real e quarenta e cinco centavos). Vigência: 01/02/2024 a 25/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.400,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-FMS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2024-FMS

Objeto: Aquisição por estimativa de Gêneros Alimentícios, Carnes, Aves, Peixes e Ovos, Horti-Fruti Verduras e Massas, Frutas e Pães, com fornecimento através de entrega parcelada, destinados a Unidade Mista de Saúde Nossa Senhora de Lourdes, e para os Postos de Saúde da Família - PSF's e UBS's, deste Município. Valor Estimado R$: 330.062,63. Início do recebimentos das propostas: 09/02/2024 às 10:00h. Fim do recebimento das propostas: 26/02/2024 às 09:00h.

Início da Sessão de Disputa: 26/02/2024 às 10:00h.

Edital disponível nos sites: www.bnc.org.br e www.calcado.pe.gov.br. Informações por e-mail: cpl_calcado.pe@outlook.com.

Calçado, 8 de fevereiro de 2024

Expedito Claúdio da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024

PROAD Nº 2964/2023. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: INTERSOFT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ-MF sob o n° 07.865.818/0001-16. Objeto: Aquisição dos produtos: Tape Library - Módulo base - 40 slots (item 01), Tape Library - Módulo de expansão (item 02) e Tape Drive LTO-9 (item 04) - compatível com os itens 01 e 02, conforme exigências estabelecidas neste instrumento e demais anexos do edital da licitação. Vigência: Inicia-se com a assinatura do contrato e se estende até o recebimento definitivo ao objeto, sem prejuízo dos prazos de garantia e suporte técnico do produto entregue. Assinado: 08/02/2024. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 168137, Natureza da Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente, Nota de Empenho nº 2023NE998, de 18/12/2023 e Nota de Empenho nº 2024NE313, de 01/02/2024. Valor Total: R$ 256.965,16. Assinaturas: Eder Jorge Machado Santana, Diretor Geral do TRT 14ª Região, em substituição e o Sr. Ricardo Szeremeta, representante da contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO 40/2024 AO CONTRATO 133/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 014/2023 - PL 028/2023. Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução das obras de construção e revitalização de pórticos nos acessos de entrada da cidade de Itabirito/MG, atendendo a SEMURB. Contratada: CL Engenharia e Construção Eireli - CNPJ: 15.800.344/0001-52. Prazo de execução e vigência do contrato prorrogados por mais 75 dias, compreendidos entre 15/02/2024 e 30/04/2024.
RESULTADOs de julgamentoPREGÃO PRESENCIAL SRP N° 73/2023

Processo Licitatório N° 268/2023.

A Prefeitura Municipal De Confresa/Mt Torna Público, Para O Conhecimento Dos Interessados, O Resultado Do Processo Licitatório Na Modalidade Pregão Presencial - Srp N° 073/2023, Conforme Segue:Objeto: Pregão Presencial De Registro De Preços Para Eventual E Futura Aquisição De Gêneros Alimentícios, Para Atender A Demanda Da Alimentação Escolar Da Rede Municipal Para O Proximo Ano Letivo Junto A Secretaria De Educação.Homologado/Adjudicado Para As Empresas: Araguaia Empreendimentos Eireli - Cnpj: 35.210.672/0003-78, End: Av Perimetral Sul, Nº 104, Bairro Setor Sul, Cidade: Vila Rica-Mt, Fone: (66) 8413-7841, Cep: 78645-000, Email: Empreendimentosaraguaia@Gmail.Com Vencedora Do Certame No Valor Total De R$98.111,00 (Noventa E Oito Mil E Cento E Onze Reais).Comercial Luar Ltda - Cnpj: 2.545.557/0001-33, Endereço: Av. Rad. Edson Luis Da Silva, N° 1037, Tijucal, Setor Ii, Cidade: Cuiabá-Mt, Cep: 78088-000, Fone: (65) 3665-5311/(65) 3665-6663/(65) 9966-19432, Email: Comercial.Luar@Hotmail.Com Vencedora Do Certame No Valor Total De R$533.744,50 (Quinhentos E Trinta E Três Mil E Setecentos E Quarenta E Quatro Reais E Cinquenta Centavos). Registro De Preços Válido Por Um Período De 12 Meses, Visto Que A Empresa Atendeu Todos Os Requisitos Do Edital E Seus Anexos.

Confresa- Mt, 30 De Janeiro De 2024.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 61/2023

Processo Licitatório N° 254/2023.

A Prefeitura Municipal De Confresa/Mt Torna Público, Para O Conhecimento Dos Interessados, O Resultado Do Processo Licitatório Na Modalidade Pregão Presencial - Srp N° 061/2023, Conforme Segue:Objeto: Pregão Presencial Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Na Execução De Serviços Especializados Em Saúde Ambiental, Englobando Controle De Pragas, De Todos Os Setores Da Rede Municipal De Ensino Do Município De Confresa-Mt.Homologado/Adjudicado Para As Empresas: Impacto Comercio E Serviços Urbanos E Rurais Ltda - Cnpj: 10.315.247/0001-50, End: Av. Jose Machado De Rezende 3123, Bairro Sagrada Familia, Cidade: Rondonópolis-Mt, Fone: (66) 3421-7898, Cep: 78735-000, Email: Dedetizadora_Impacto2013@Hotmail.Comvencedora Do Certame No Valor Total De R$45.673,14 (Quarenta E Cinco Mil E Seiscentos E Setenta E Três Reais E Quatorze Centavos).Registro De Preços Válido Por Um Período De 12 Meses, Visto Que A Empresa Atendeu Todos Os Requisitos Do Edital E Seus Anexos.

Confresa- Mt, 31 De Janeiro De 2024.

PALANNA OLIVEIRA BEZERRA

Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs SRP Nº 35/2023

PA 2742/23 - PE 035/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Filadélfia. Empresa adjudicada e homologada: MULTIPLUS EMPREENDIMENTOS EDUCATIVOS EIRELI, CNPJ Nº 08.830.347/0001-73- venceu o Lote 01 com o valor total de R$ 1.100.760,00 - Assinatura: 07/02/2024. Vigência: 12 meses. SRP para aquisição de kits didáticos de língua portuguesa e matemática para melhoria de proficiência em língua portuguesa e matemática, com vistas à melhoria do desempenho dos estudantes do ensino fundamental (anos iniciais e finais) na prova Brasil, composto por módulos para alunos e professores do 3° ao 9° ano do ensino fundamental, Secretaria Municipal de Educação do município de Filadélfia-Ba - 07.02.2024- Lourivaldo Pereira Maia - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160351

Nº Processo: 64593.007175/2023-01.

Pregão Nº 2/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO VELHO.

Contratado: 10.541.396/0001-38 - CYN FARMA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de materiais e reagentes laboratoriais, a serem fornecidos em entregas parceladas (com a cessão de equipamentos automáticos em regime de comodato), de acordo com a demanda do laboratório de análises clínicas (lac) do hospital de guarnição de porto velho (hgupv), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total: R$ 24.289,40. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 765741

Nº Processo: 63071.000189/2024-01.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.

Contratado: 03.572.841/0001-61 - ULTRASOL AMBIENTAL LTDA. Objeto: Termo de contrato nº 765741/2024-004/00 cujo objeto é a contratação de serviços comuns de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte e industriais, das atividades operacionais do laboratório farmacêutico da marinha.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/02/2024 a 07/08/2024. Valor Total: R$ 33.600,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
Aviso de HOMOLOGAÇÃO nº 128-2023-11L

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 127-2023-PE

OBJETO: Registro de preço para Aquisição de protetor solar e repelente destinados a atender a necessidade do Vigilância Epidemiologica e Atenção Básica, pelo período de até 12 (doze) meses. HOMOLOGAÇÃO: 01/02/2024. VENCEDOR: LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA.

Feira de Santana, 8 de fevereiro de 2024

Cristiane de Souza Campos

Gestora do FMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 31/2022, pactuado o objeto de prestação de serviços de recepção, com fornecimento de mão-de-obra uniformizada para a PTM de Araçatuba com a empresa SAINT WAY CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 96.188.743/0001-06. Processo: 20.02.1500.0001874/2022-58. Objeto do Termo: Alteração do preço do contrato nº 31/2022 a fim de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro da avença, prejudicado por erro advindo do Segundo Termo Aditivo, com efeitos econômico-financeiros a partir de 17 de outubro de 2023, passando o valor mensal do contrato a ser de R$ 3.700,44 (três mil, setecentos reais e quarenta e quatro centavos), perfazendo o valor global de R$ 44.405, 28 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e cinco reais e vinte e oito centavos). Vigência: 05/02/2024. Assinam: pela contratante, Dra. Alvamari Cassillo Tebet, Procuradora-Chefe da PRT 15ª Região, e pela contratada, Eunice Maria dos Santos, em 05/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo a Convênio PGEA: 20.02.1500.0000584/2018-77. Convenentes: MPT, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região e UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO" - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS - UNESP- FRANCA, CNPJ: 48.031.918/0007-10. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) anos. Data da assinatura: 07/02/2024. Assinam: Dra. Alvamari Cassillo Tebet, Procuradora Chefe da PRT 15ª Região e Profª Drª Fernanda Mello Sant'Anna- Diretora.
AVISO DE PENALIDADE

PGEA 20.02.1506.0000082/2023-543

A Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região informa que, decorrido o prazo para defesa, sem que houvesse manifestação da contratada, decidiu aplicar à empresa ENGER GESTÃO EM NEGÓCIOS EMPRESARIAIS EIRELI, CNPJ: 26.587.227/0001-79, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 3 (três) meses, por atraso no pagamento de salários e benefícios, com fulcro no art. 7º, da Lei nº 10.520/2002 e nos Decretos nºs. 3.555/2000 e 10.024/2019.

Livia Maria Franco de Campos

Diretora Regional
EXTRATO DE CONTRATO Nº 285/2022 - UASG 786700

Nº Processo: 63063001080201833.

Inexigibilidade Nº 285/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 25.064.611/0001-24 - M.A.F CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência medico hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
extrato DE DISPENSA licitação

Processo Licitatorio Nº 005/2024.Dispensa De Licitação Nº 005/2024.Objeto: Dispensa De Licitação Para Aquisição De Kits De Teste Rápido Para Covid - 19 Para Atender As Necessidades Do Hospital Municipal E Unidades De Saúde De Confresa/Mt.Contratada: Hosplab Produtos Hospitalares E Laboratorial Ltdacnpj: 15.346.274/0001-04end: Q Acso 90 Alameda 19, Quadra07 Lote 08cidade: Palmas - Tocep: 77.017-267telefone: (63) 3225-1191.Email: Financeiro@Hosplabto. Com.Brvalor Total Contratado: R$ 47.520,00 (Quarenta E Sete Mil Quinhentos E Vinte Reais). Para O Objeto Desta Dispensa.Fundamento: Artigo 75, Inciso Ii, Da Lei 14.133/21. Ratifico Nos Termos Do Artigo 72 Da Lei Federal Nº 14.133/21 A Dispensa De Licitação Nº 005/2024, Em Conformidade Com O Termo De Referência. Confresa - Mt, 08 De Fevereiro De 2024. Ronio Condão Barros Milhomem. Prefeito Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 35/2023

PA 2742/2023. Homologa o resultado da Licitação: PE SRP N° 035/2023, do tipo Menor Preço por Lote 01 para, homologa o certame e reconhece como vencedora a empresa: MULTIPLUS EMPREENDIMENTOS EDUCATIVOS EIRELI, CNPJ Nº 08.830.347/0001-73- venceu o Lote 01 com o valor total de R$ 1.100.760,00.

Filadélfia/BA, 7 de fevereiro de 2024

Lourivaldo Pereira Maia

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2024

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a União, representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José dos Campos (DRF/SJC), CNPJ nº 00.394.460/0363-32 e a Prefeitura do Município de Santo Antônio do Pinhal/SP, CNPJ nº 45.701.455/0001-72.

2. OBJETO: instalação de um PAV - Ponto de Atendimento Virtual para o atendimento pelo município de serviços de triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos de atividades inerentes à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e constantes da relação de serviços do Anexo II, além de orientações sobre os serviços disponibilizados no sítio da RFB e no Portal e-CAC, nas dependências da Prefeitura do Município de Santo Antônio do Pinhal.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data da assinatura.

4. DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2024.

5. SIGNATÁRIOS: pela DRF/SJC, Alexis Odassi Soares, CPF nº 153.771.828-20, Delegado da DRF/SJC, e pela Prefeitura do Município de Santo Antônio do Pinhal/SP, Anderson José Mendonça, CPF nº 245.572.028-45, Prefeito Municipal.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

IES: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR)

MANTENEDORA: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR)

CNPJ: 04.418.943/0001-90

EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 337 (trezentos e trinta e sete) diplomas no período de 06/09/2023 a 31/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:

Livro 001-SEGP - Registro 96/2023 a 97/2023; Livro 002-QUI - Registro 111/2023; Livro 001-BIB - Registro 163/2023; Livro 002-EDF - Registro 246/2023; Livro 006-3 - Registro 295/2023; Livro 002-COT - Registro 330/2023, Livro 002-LET - Registro 617/2023; Livro 003-CC - Registro 837/2023; Livro UNIR 01-2023 - Registros 1.392 a 1.719.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.dirca.unir.br, na aba "Diplomas de Graduação Expedidos".

JOSÉ JULIANO CEDARO

Vice-Reitor Em exercício
EDITAL Nº 1/CAMSDP/IFC/2024 de 8 de janeiro de 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, ,no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,

resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Avançado Abelardo Luz instituído pelo Edital nº 001 de 08/01/2024, publicado no Diário Oficial da União de 09/01/2024, seção 3, pag. 45.

Área: Filosofia

Regime de Trabalho: 40 horas semanais

Processo: 23351.008055/2023-88

Classificação

Candidato

Nota Final

1º

Renato dos Santos

94,10

2º

Paulo Henrique Carboni

93,40

3º

Odivam Franco da Silva

89,30

Desclassificado

Gabriel Debatin

-

Desclassificado

Rodrigo Moreira de Almeida

-

Desclassificado

Thor João de Sousa Veras

-

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER

Reitor em Exercício
Extrato de Termo Aditivo

Dispensa 04.016/2023. Processo 086/2023. Contrato 194/2023. O Município e Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto de Araxá - CIMPLA, firmam aditamento contrato celebrado 17/04/2023, prazo de vigência: 17/07/2024, com acréscimo de 23,41% do valor inicial contratado e consequente alteração do valor total. Assinatura: 17/11/2023.
Extrato de Termo Aditivo

Pregão Eletrônico 09.196/2022. Processo 285/2022. Contrato 041/2023. O Município Distribuidora Rio Branco de Petróleo LTDA, firmam aditivo de reajuste do Óleo Diesel S/10, passando o preço do litro de R$5,735 para R$ 6,61 e do litro da Gasolina comum de R$5,484 para R$ 5,404. Assinatura: 30/11/2023.
Extrato de Termo Aditivo

Pregão Eletrônico 09.196/2022. Processo 285/2022. Contrato 041/2023. Município e Distribuidora Rio Branco de Petróleo LTDA, firmam aditamento contrato celebrado 08/11/2023, acrescentando 25% nas quantidades inicialmente contratadas com a consequente alteração do valor global contratado. Assinatura: 08/11/2023.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 09.004/2024

Processo 004/2024.

O Município torna público a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de veículos (tipo passeio hatch e utilitário com capacidade de carga de no mínimo 600kg), com motorista e todos os equipamentos necessários para o bom funcionamento dos serviços essenciais da Secretaria Municipal de Ação Social do município de Araxá - MG. Acolhimento das propostas 15/02/2024 a partir das 17:00 horas até 01/03/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 01/03/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 15/02/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022.

Em 8 de fevereiro de 2024.

RUBENS MAGELA DA SILVA

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 09.005/2024

Processo 005/2024.

O Município torna público a aquisição de reagentes da MARCA MINDRAY para realização de exames laboratoriais para atender a demanda do Laboratório Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 15/02/2024 a partir das 17:00 horas até 29/02/2024 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 29/02/2024 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 15/02/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022.

Em 8 de fevereiro de 2024.

RUBENS MAGELA DA SILVA

Prefeito Municipal
AVISO DE CREDENCIAMENTO

A PMCG-BA, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento N° 003/2024, no período das 08:30 horas do dia 09/02/2024 até às 12:00 horas do dia 27/02/2024. OBJETO: Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Bahia, na forma do Anexo 01 e Projeto Básico do Edital. O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: licitacg@gmail.com.

Capim Grosso - BA, 8 de fevereiro de 2024.

Bruno Michael da Silva Oliveira

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Capim Grosso, Estado da Bahia, comunica aos interessados que está aberta Dispensa de Licitação que será regida pelos decretos municipais Nº 039/2023, N° 040/2023 e demais legislações aplicáveis e pela Lei nº. 14.133/2021 de 01 de abril de 2.021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E MOBÍLIA PARA INFORMATIZAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, CONTEMPLANDO A NOTA TÉCNICA Nº 31/2023-CGSB/DESCO/SAPS/MS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO - BA. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: INICIO: Do dia 09/02/2024 às 08h00mim FIM: Até dia 20/02/2024 às 07h59mim E-MAIL: licitacg@gmail.com HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/# https://www.licitanet.com.br/ .

Capim Grosso - BA, 8 de fevereiro de 2024.

Ana Cláudia Pereira Lima

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024

Pregão Eletrônico nº 023/2023

Contrato nº 037/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE CIPÓ. Contratada: TRIGONO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 33.584.064/0001-36. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns não continuados de pavimentação de estradas vicinais do Município de Cipó, conforme Convênio nº 908034/2020 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Valor Global R$ 2.370.642,34 (dois milhões, trezentos e setenta mil reais, seiscentos e quarenta e dois reais e trinta e quatro centavos). Vigência: até o dia 31 de dezembro de 2024, contando a partir do dia da sua assinatura. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Cipó, 08 de fevereiro de 2024. José Marques dos Reis - refeito Municipal.
Aviso de ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023

O Pregoeiro Oficial do Município de Cipó - Bahia, resolve ADJUDICAR, os objetos do processo licitatório realizado sob modalidade Pregão Eletrônico Nº. 023/2023 autuado nos autos do Processo Administrativo Nº. 0342/2023, a empresa TRIGONO CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF. 33.584.064/0001-36, no seguinte valor global: R$ 2.370.642,34 (dois milhões, trezentos e setenta mil reais, seiscentos e quarenta e dois reais e trinta e quatro centavos). Tipo: menor valor global. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns não continuados de pavimentação de estradas vicinais do Município de Cipó, conforme Convênio nº 908034/2020 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93.

Cipó - BA, 8 de fevereiro de 2024

Everson Costa Souza

Pregoeiro

Aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023

O Prefeito Municipal de Cipó - Bahia, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal Nº. 10.520/2002 e Lei Federal Nº. 8.666/93 resolve HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório realizado sob a modalidade Pregão Eletrônico Nº. 023/2023 autuado nos autos do Processo Administrativo Nº. 0342/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns não continuados de pavimentação de estradas vicinais do Município de Cipó, conforme Convênio nº 908034/2020 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Tipo: menor valor global. Empresa: TRIGONO CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF. 33.584.064/0001-36, no seguinte valor global: R$ 2.370.642,34 (dois milhões, trezentos e setenta mil reais, seiscentos e quarenta e dois reais e trinta e quatro centavos). Ciência aos interessados, observada as prescrições legais pertinentes.

Cipó - BA, 8 de fevereiro de 2024.

José Marques dos Reis

Prefeito
aviso de HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 40/2023

O Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira, Prefeito Municipal de Irará, após fazer a verificação e constatação de que não houve recursos impetrados contra a decisão da pregoeira pelos que participaram do certame objeto do Pregão de Presencial SRP nº 040/2023, processo administrativo 342/2023, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO COMPLEMENTAR COMPOSTO POR LIVROS PARADIDÁTICOS E DE INCLUSÃO PARA ATENDER OS ALUNOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRARÁ - BA, HOMOLOGA o Pregão Presencial SRP 040/2023, o qual teve como vencedora da respectiva licitação a empresa EDUCARE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, CNPJ 20.299.643/0001-95, com proposta no valor de R$ 305.570,00 (Trezentos e cinco mil, quinhentos e setenta reais).

Irará/BA, 6 de fevereiro de 2024.

DERIVALDO PINTO CERQUEIRA
RETIFICAÇÃO

Pregão Presencial Nº 33/2023

Na Homologação do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 033/2023, publicado no D.O.U. de 22/01/2024, Seção 3 - Nº 15, Pag. 143.

Onde se lê: "LOTE 1: JOEL SOUZA BRITO DE IRARA - ME, CNPJ 07.292.589/0001-98, com proposta no valor de R$ 656.330,00 (Seiscentos e cinquenta e seis mil, trezentos e trinta reais).

" Leia-se: "LOTE 4: JOEL SOUZA BRITO DE IRARA - ME, CNPJ 07.292.589/0001-98, com proposta no valor de R$ 656.330,00 (Seiscentos e cinquenta e seis mil, trezentos e trinta reais)".
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 001/2024. Cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de fornecimento de materiais de expediente, papel A3 e A4, visando atender as necessidades de Secretarias e órgãos do Município de Jaguaquara, Bahia.

Edital e anexos disponíveis no sítio https://licitacoes-e2.bb.com.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial.

Recebimento das propostas a partir do dia 09.02.2024 às 16:00 horas (horário de Brasília).

Data Limite Recebimento Propostas: 27.02.2024 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 27.02.2024 às 09:00 (horário de Brasília).

Tel.: (73) 3534-9550.

Jaguaquara-BA, 9 de fevereiro de 2024.

Elzivan Pereira

Pregoeiro
retificação

ERRATA DO EXTRATO DO EDITAL Nº 4/2024

Na publicação, na Seção 3, do DOU de 08/02/2024, página 47, onde se lê: "Edital nº 4, de 07 de fevereiro de 2024", leia-se: "Edital nº 4, de 08 de fevereiro de 2024".
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública Nº 2/2023

A Prefeitura Municipal de Medeiros, torna pública o aviso de licitação referente ao Processo Licitatório 08/2024, Concorrência Pública nº 2/2023, com abertura dia 25-03-2024 as 09:30 hs, com o objeto: Contratação de empresa especializada para realização de Pavimentação Asfáltica no prolongamento da Rua Sebastião Leandro de Castro, conforme especificações contidas no edital e projeto básico. As obras incluem o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidas, na sede da Prefeitura Municipal de Medeiros, Avenida Clodoveu Leite de Faria, 400 - Centro - Medeiros, CEP 38930-000 ou pelo site www.medeiros.mg.gov.br.

Francisco Martins Ribeiro

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório nº 071/2023 - TOMADA DE PREÇOS nº 009/2023. CONTRATO Nº 3/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras de Construção de Unidade Basica de Saude Lisbino Marcelino (Tipo I) em Claro dos Poções/MG, conforme Projetos Básicos, Memoriais Descritivos, Planilhas de Preço, Cronogramas Físicos e Financeiros e anexos deste Edital. Contratada: SAT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 01.221.604/0001-20. Data de assinatura do contrato: 07/02/2024. Valor Global: R$ 1.994.060,10 (hum milhão, novecentos e noventa e quatro mil, sessenta reais e dez centavos). Vigência: 18 meses. Vicente Ferreira Neto - Presidente da CPL. VICENTE FERREIRA NETO Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.26.05

A Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Caririaçu-Ceará, e considerando a comissão de licitação, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial e em cumprimento ao que determina as leis federais 8.666/93, 10.520/02, o decreto 10.024/19 e suas posteriores alterações, bem como o decreto municipal de N.º 29/2023 de dezembro de 2023, o Pregoeiro Oficial do Município de Caririaçu/Ceará, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.12.26.05, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza e Higiene, Materiais Didáticos e Expediente, Materiais Esportivos e, Camisas, Fantoches e Figurinos, Jogos Educativos para Atender as necessidades dos Programas, S.C.F.V, CRAS, CREAS, IGD/BF, Criança Feliz e Secretaria de Assistência Social, Junto a Secretaria Municipal de Assistência Social de Caririaçu-Ceará, referente ao exercício financeiro de 2024. A entrega das propostas de preços será a partir do dia 15/02/2024 e abertura das propostas de preços no dia 27/02/2024 às 07:00horas. Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão permanente de licitação no Endereço Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Caririaçu-Ceará, no horário de 08:00hs ás 12:00hs e nos sites www.tce.ce.gov.br e bllcompras.com.

Caririaçu-CE, 8 de fevereiro de 2024

José Lenos Bessa Batista

Pregoeiro
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.18.01

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará torna público para o conhecimento dos interessados de forma resumida o resultado da fase de julgamento dos documentos de Habilitação referente a Concorrência Pública Nº 2023.12.18.01, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços na pavimentação asfáltica sobre pedra tosca em diversos trechos de ruas na sede do município de Caririaçu-CE - diversos trechos de ruas na sede do município de Caririaçu-CE. Após análise dos documentos apresentados na sessão do dia 30 de Janeiro de 2024, as 09:00horas, na sala da comissão de licitação o Presidente da CPL juntamente com a comissão após fazer o julgamento de todos os documentos apresentados pelos participantes, sendo proferido o resultado, ficando assim devidamente habilitadas as empresas: Plana Empreendimentos E Asfalto Limitada, inscrita no CNPJ n.º 13.838.467/0001-57 e Eletrocampo Serviços e Construções Ltda, inscrita no CNPJ n.º 63.551.378/0001-01. Por cumprirem na integra as exigências editalícias. E ficam Inabilitadas as seguintes empresas pelos motivos que estão descritos na ATA de julgamento: G7 Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ n.º 10.572.609/0001-99. S & T Construções e Locações de Mão de Obra Ltda, inscrita no CNPJ n.º 18.413.043/0001-64. Roma Construtora Ltda, inscrita no CNPJ n.º 21.725.552/0001-37. Momentum Construtora Limitada, inscrita no CNPJ n.º 26.754.240/0001-75. L. A. Locações e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ n.º 26.542.791/0001-75. MT Projeto e Serviços de Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ n.º 38.397.954/0001-52. Saraiva Empreendimentos e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ n.º 30.166.388/0001-66. WU Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ n.º 10.932.123/0001-14. ECOS Edificações Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ n.º 20.784.805/0001-80 e F G Pinheiro Locação e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ n.º 00.658.822/0001-64. ATA de julgamento da documentação está à disposição dos interessados junto ao setor de licitação da Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará, no endereço Situado a Rua Parque Recreio Paraiso S/N - Centro, no horário de 08:00horas as 12:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3547-1112 e também pelo e-mail: prefeituramcaririacu@hotmail.com e a partir dessa publicação fica aberto o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis para as contrarrazões conforme art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei de Licitações 8666/93 e suas alterações posteriores.

Caririaçu-CE, 6 de Fevereiro de 2024

José Lenos Bessa Batista

Presidente da CPL