EXTRATOs DE adesão

TERMO DE ADESÃO AO PRONASCI 2

Processo nº 08020.001621/2024-60. Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (27289067). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre a União e o MUNICÍPIO de MACARANI-BA, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2 e SELMA RODRIGUES SOUTO, Prefeita do Município de MACARANI-BA. Data de Assinatura: 25/07/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.010443/2023-87. Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (27562226). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre a União e o MUNICÍPIO de ARAÇARIGUAMA - SP, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2 e RODRIGO ANDRADE, Prefeito do Município de ARAÇARIGUAMA - SP. Data de Assinatura: 25/07/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.010349/2023-28. Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (27349777). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre a União e o MUNICÍPIO de BORBOREMA-SP, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2 e VLADIMIR ANTONIO ADABO, Prefeito de BORBOREMA/SP. Data de Assinatura: 25/07/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.001987/2024-39. Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (28033150). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre a União e o MUNICÍPIO de ARUJÁ - SP, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2 e LUIS ANTONIO DE CAMARGO, Prefeito de ARUJÁ - SP. Data de Assinatura: 25/07/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.003007/2024-32. Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (27559133). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre a União e o MUNICÍPIO de BARRA DO PIRAÍ - RJ, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2 e MARIO REIS ESTEVES, Prefeito de BARRA DO PIRAÍ - RJ. Data de Assinatura: 25/07/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.004786/2024-93. Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (28032885). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre a União e o MUNICÍPIO de CRUZ DAS ALMAS-BA, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2 e EDNALDO JOSÉ RIBEIRO, Prefeito de CRUZ DAS ALMAS-BA. Data de Assinatura: 25/07/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.010353/2023-96. Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (28136714). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre a União e o MUNICÍPIO de DEMERVAL LOBÃO-PI, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2 e RICARDO DE MOURA MELO, Prefeito de DEMERVAL LOBÃO-PI. Data de Assinatura: 25/07/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.005033/2024-03. Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (28105353). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre a União e o MUNICÍPIO de IBICARAÍ - BA, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2 e MONALISA GONÇALVES TAVARES, Prefeita de IBICARAÍ - BA. Data de Assinatura: 25/07/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.004617/2024-53. Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (27979869). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre a União e o MUNICÍPIO de ITAPISSUMA/PE, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2 e JOSÉ BEZERRA TENÓRIO FILHO, Prefeito de ITAPISSUMA/PE. Data de Assinatura: 25/07/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.002160/2024-42. Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (27330776). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre a União e o MUNICÍPIO de ITAQUAQUECETUBA - SP, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2 e EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito de ITAQUAQUECETUBA - SP. Data de Assinatura: 25/07/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.010198/2023-16. Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (25886611). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre a União e o MUNICÍPIO de MILTON BRANDÃO - PI, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2 e FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE, Prefeito de MILTON BRANDÃO - PI. Data de Assinatura: 25/07/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.010238/2023-11. Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (27828315). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre a União e o MUNICÍPIO de NOVA FRIBURGO - RJ, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2 e JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO, Prefeito de NOVA FRIBURGO - RJ. Data de Assinatura: 25/07/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.004759/2024-11. Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (28024510). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre a União e o MUNICÍPIO de NOVA IGUAÇU - RJ, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2 e ROGÉRIO MARTINS LISBOA, Prefeito de NOVA IGUAÇU - RJ. Data de Assinatura: 25/07/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.010753/2023-00. Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (27597808). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre a União e o MUNICÍPIO de POÇO BRANCO-RN, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2 e EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA, Prefeito de POÇO BRANCO-RN. Data de Assinatura: 25/07/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.010119/2023-69. Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (27266562). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre a União e o MUNICÍPIO de RUSSAS-CE, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2 e SÁVIO GURGEL NOGUEIRA, Prefeito de RUSSAS-CE. Data de Assinatura: 25/07/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.010632/2023-50. Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (28121596). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre a União e o MUNICÍPIO de SALINAS-MG, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2 e JOAQUIM NERES XAVIER DIAS, Prefeito de SALINAS-MG. Data de Assinatura: 25/07/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.010589/2023-22. Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (27547499). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre a União e o MUNICÍPIO de SÃO VICENTE-SP, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2 e KAYO FELYPE NACHTAJLER AMADO, Prefeito de SÃO VICENTE-SP. Data de Assinatura: 25/07/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.010710/2023-16. Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (27401687). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre a União e o MUNICÍPIO de SENTO SÉ - BA, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2 e ANA LUIZA RODRIGUES DA SILVA PASSOS, Prefeita de SENTO SÉ - BA. Data de Assinatura: 25/07/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.010169/2023-46. Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (27301036). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre a União e o MUNICÍPIO de VARGINHA-MG, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2 e VERDI LÚCIO MELO, Prefeito de VARGINHA-MG. Data de Assinatura: 25/07/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.004671/2024-07. Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (27995197). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre a União e o MUNICÍPIO de VERA CRUZ-RN, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2 e MARCOS ANTÔNIO CABRAL, Prefeito de VERA CRUZ-RN. Data de Assinatura: 25/07/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.010334/2023-60. Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (27683298). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre a União e o MUNICÍPIO de CANINDÉ-CE, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2 e MARIA DO ROZÁRIO ARAÚJO PEDROSA XIMENES, Prefeita de CANINDÉ-CE. Data de Assinatura: 25/07/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.005114/2024-03. Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (28126183). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre a União e o MUNICÍPIO de PACATUBA-CE, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2 e RAFAEL MARQUES BASTOS, Prefeito de PACATUBA-CE. Data de Assinatura: 25/07/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.005026/2024-01. Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (28101397). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre a União e o MUNICÍPIO de BARUERI-SP, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2 e RUBENS FURLAN, Prefeito de BARUERI-SP. Data de Assinatura: 25/07/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.004912/2024-18. Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (28068775). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre a União e o MUNICÍPIO de PIRACAMBI-RJ, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2 e LUCIMAR CRISTINA FERREIRA DA SILVA, Prefeita de PIRACAMBI-RJ. Data de Assinatura: 25/07/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.001867/2024-31. Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (27284794). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre a União e o MUNICÍPIO de PETROLINA-PE, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2 e SIMÃO AMORIM DURANDO FILHO, Prefeito de PETROLINA-PE. Data de Assinatura: 25/07/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.004239/2024-16. Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (27890421). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre a União e o MUNICÍPIO de ITAJUBÁ-MG, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2 e CHRISTIAN GONÇALVES TIBURZIO E SILVA, Prefeito de ITAJUBÁ-MG. Data de Assinatura: 25/07/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.010385/2023-91. Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (27684724). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre a União e o MUNICÍPIO de APICUM-AÇU-MA, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2 e JOSÉ DE RIBAMAR RIBEIRO, Prefeito de APICUM-AÇU-MA. Data de Assinatura: 25/07/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.010415/2023-60. Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (27299935). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre a União e o MUNICÍPIO de CAPANEMA-PA, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2 e FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, Prefeito de CAPANEMA-PA. Data de Assinatura: 25/07/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.010708/2023-47. Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (27267288). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre a União e o MUNICÍPIO de ALFENAS-MG, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2 e FÁBIO MARQUES FLORÊNCIO, Prefeito de ALFENAS-MG. Data de Assinatura: 25/07/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.010211/2023-29. Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (27446778). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre a União e o MUNICÍPIO de SÃO CAETANO DO SUL-SP, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2 e JOSÉ AURICCHIO JÚNIOR, Prefeito de SÃO CAETANO DO SUL-SP. Data de Assinatura: 25/07/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.010161/2023-80. Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (27368138). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre a União e o MUNICÍPIO de MOGI GUAÇU-SP, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2 e RODRIGO FALSETTI, Prefeito de MOGI GUAÇU-SP. Data de Assinatura: 25/07/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.010595/2023-80. Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (27316136). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre a União e o MUNICÍPIO de GUAXUPÉ-MG, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2 e HEBER HAMILTON QUINTELLA, Prefeito de GUAXUPÉ-MG. Data de Assinatura: 25/07/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.010258/2023-92. Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (27281521). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre a União e o MUNICÍPIO de BOCA DA MATA-AL, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2 e BRUNO FEIJÓ TEIXEIRA, Prefeito de BOCA DA MATA-AL. Data de Assinatura: 25/07/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.010116/2023-25. Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (27339100). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre a União e o MUNICÍPIO de LIMOEIRO-PE, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2 e ORLANDO JORGE PEREIRA DE ANDRADE LIMA, Prefeito de LIMOEIRO-PE. Data de Assinatura: 25/07/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.010512/2023-52. Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (27330197). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre a União e o MUNICÍPIO de GRAVATAÍ-RS, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2 e LUIZ ARIANO ZAFFALON, Prefeito de GRAVATAÍ-RS. Data de Assinatura: 25/07/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.005008/2024-11. Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (28095495). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre a União e o MUNICÍPIO de CABECEIRAS-GO, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2 e EVERTON FRANCISCO DE MATOS, Prefeito de CABECEIRAS-GO. Data de Assinatura: 25/07/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.005002/2024-44. Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (28094552). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre a União e o MUNICÍPIO de MOGI MIRIM-SP, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2 e PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, Prefeito de MOGI MIRIM-SP. Data de Assinatura: 25/07/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.005032/2024-51. Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (28104712). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre a União e o MUNICÍPIO de PENTECOSTE-CE, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2 e JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA, Prefeito de PENTECOSTE-CE. Data de Assinatura: 25/07/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.005144/2024-10. Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (28139233). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre a União e o MUNICÍPIO de OURO PRETO-MG, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2 e ANGELO OSWALDO DE ARAÚJO SANTOS, Prefeito de OURO PRETO-MG. Data de Assinatura: 25/07/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.005198/2024-77. Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (28156970). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre a União e o MUNICÍPIO de PARNAMIRIM-RN, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2 e ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, Prefeito de PARNAMIRIM-RN. Data de Assinatura: 25/07/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.005027/2024-48. Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (28102556). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre a União e o MUNICÍPIO de TERESINA-PI, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2 e JOSÉ PESSOA LEAL, Prefeito de TERESINA-PI. Data de Assinatura: 25/07/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.004860/2024-71. Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (28058455). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre a União e o MUNICÍPIO de TATUÍ-SP, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2 e MIGUEL LOPES DE CARDOSO JUNIOR, Prefeito de TATUÍ-SP. Data de Assinatura: 25/07/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.010144/2023-42. Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (28126223). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre a União e o MUNICÍPIO de ESTÂNCIA - SE, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2 e GILSON ANDRADE DE OLIVEIRA, Prefeito de ESTÂNCIA - SE. Data de Assinatura: 25/07/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.004965/2024-21. Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (28125607). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre a União e o MUNICÍPIO de ESTIVA GERBI-SP, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2 e CLÁUDIA BOTELHO DE OLIVEIRA DIEGUES, Prefeita de ESTIVA GERBI-SP. Data de Assinatura: 25/07/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.010468/2023-81. Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (27310094). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre a União e o MUNICÍPIO de EXTREMOZ-RN, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2 e JUSSARA SALES DE SOUZA, Prefeita de EXTREMOZ-RN. Data de Assinatura: 25/07/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.010416/2023-12. Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (28079098). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre a União e o MUNICÍPIO de GRANJA-CE, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2 e FRANCISCO ANIBAL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO FILHO, Prefeito de GRANJA-CE. Data de Assinatura: 25/07/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.010207/2023-61. Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (27318941). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre a União e o MUNICÍPIO de ITABIRITO-MG, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2 e ORLANDO DE AMORIM CALDEIRA, Prefeito de ITABIRITO-MG. Data de Assinatura: 25/07/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.