gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA DEC/C Ex Nº 5, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR de officio, o CEL R/1 (Idt 036.872.403-5), JOÃO FRANCISCO CANABARRO FILHO, Prec CP 96 187.315-7, do Departamento de Engenharia e Construção (DEC), a partir de 1º de março de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

NOMEAR de officio, o CEL R/1 (Idt 036.872.403-5), JOÃO FRANCISCO CANABARRO FILHO, Prec CP 96 187.315-7, no Departamento de Engenharia e Construção (DEC), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor do Chefe do Departamento de Engenharia e Construção para Assuntos de Relações Institucionais, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.

Gen Div MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO

Respondendo pela Chefia do DEC
PORTARIA Nº 88, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Dispensar, a partir de 02/01/2024, ANA CLEIDE DA SILVA, Matrícula SIAPE n° 1960328, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Transportes, da Diretoria de Gestão de Bens e Serviços, da Pró-Reitoria de Gestão Administrativa, da função de Coordenador de Transportes, da Diretoria de Gestão de Bens e Serviços, da Pró-Reitoria de Gestão Administrativa, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 5071/2022, de 29/11/2022.(Processo n° 23076. 120884/2023-46).

DANIELLE FABIOLA DO NASCIMENTO
PORTARIA DEC/C Ex Nº 6, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR de officio, o CAP R/1 (Idt 014.775.963-3), MÁRCIO BASTOS PONTES, Prec CP 96 178.570-8, do Departamento de Engenharia e Construção (DEC), a partir de 1º de março de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

NOMEAR de officio, o CAP R/1 (Idt 014.775.963-3), MÁRCIO BASTOS PONTES, Prec CP 96 178.570-8, no Departamento de Engenharia e Construção (DEC), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor de Gestão Administrativa na Assessoria Especial do Departamento de Engenharia e Construção, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.

Gen Div MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO

Respondendo pela Chefia do DEC
ATO COGER Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006061-52.2022.4.06.8001, resolve:

Designar a Juíza Federal Substituta FÁTIMA AURORA GUEDES AFONSO ARCHANGELO, para prestar auxílio à 3ª Vara da Subseção Judiciária de Uberaba, com prejuízo de jurisdição na origem e sem prejuízo da coordenação do CEJUSC, a partir de 07/01/2024 até 30/06/2024, quando será reavaliada a necessidade de prorrogação.

Des. VALLISNEY OLIVEIRA
PORTARIA DEC/C Ex, Nº 7 DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR de officio, o CEL R/1 (Idt 016.593.182-5), PAULO ROBERTO CARDOSO, Prec CP 96 164.201-6, da Diretoria de Material de Engenharia (DME), a partir de 1º de março de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

NOMEAR de officio, o CEL R/1 (Idt 016.593.182-5), PAULO ROBERTO CARDOSO, Prec CP 96 164.201-6, na Diretoria de Material de Engenharia (DME), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor da Direção na Seção de Gestão de Projetos Estratégicos da Diretoria de Material de Engenharia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.

Gen Div MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO

Respondendo pela Chefia do DEC
DESPACHO Nº 1/2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.041241/2023-29, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora RIZZA REGINA OLIVEIRA ROCHA, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para participar do Intercambio Internacional Gestión del Mercurio usado para la Minería Aurífera - Mecanismos de control, avances y aprendizajes en América Latina, em La Paz, Bolívia, no período de 16 a 20 de janeiro, incluindo trânsito, com ônus limitado para a autarquia.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA Nº 4 SAP.1.1-SVP 9, 5 de janeiro de 2024

O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, e tendo em vista a decisão judicial transitada em julgado nos autos do Processo nº 0001984-51.2014.4.03.6000 junto a 4ª Vara Federal de Campo Grande, MS, resolve:

REFORMAR

definitivamente, a contar de 20 de setembro de 2013, o Soldado-Recruta (Idt nº 090149247-0, CPF n° 048.729.421-16) DIEGO MAURÍCIO HERVAS, na mesma graduação, com proventos integrais de Soldado-Recruta, de acordo com os incisos II do art. 106, III do art. 108 e art. 109, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 80, antes da vigência da Lei nº 13.954, de 16 DEZ 19. Ficará vinculado à SVP 9.

Cel PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS
PORTARIA DEC/C Ex Nº 8, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR de officio, o CAP R/1 (Idt 101.036.063-2), JOSÉ AILTON FERREIRA ASSUNÇÃO, Prec CP 96 164.967-2, do 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), a partir de 1º de março de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

NOMEAR de officio, o CAP R/1 (Idt 101.036.063-2), JOSÉ AILTON FERREIRA ASSUNÇÃO, Prec CP 96 164.967-2, no 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Gestor em Atividades Essenciais do Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente junto ao Comando da 10ª Região Militar (SPIMA/10ª RM), pelo prazo de 21 (vinte e um) meses, a partir de 1º de março de 2024.

Gen Div MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO

Respondendo pela Chefia do DEC
PORTARIA DEC/C Ex Nº 9, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 105.069.403-1), OZENALDO LOPES DA CRUZ, Prec CP 96 171.571-3, do 2º Batalhão de Engenharia de Construção (2º BEC), a partir de 1º de março de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

NOMEAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 105.069.403-1), OZENALDO LOPES DA CRUZ, Prec CP 96 171.571-3, no 2º Batalhão de Engenharia de Construção (2º BEC), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar da Equipe de manutenção do Pelotão de Manutenção Pesada da Companhia de Engenharia de Equipamento e Manutenção, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.

Gen Div MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO

Respondendo pela Chefia do DEC
EDITAL Nº 13, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862, de 08 de dezembro de 2012, pela Portaria do ME nº 244, de 15/06/2020, pelas Instruções Normativas SGP/SEDGG/ME nº 45, de 15/06/2020 e nº 63, de 29/06/2021, e tendo em vista o que consta nos Processos digitais do quadro abaixo, resolve:

1. Tornar pública a relação de aposentados e pensionistas (beneficiários) que terão o pagamento do provento/pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual:

NOME

SIAPE

PROCESSO

JOLADI MILITAO

295818

23068.001176/2024-85

PAULO SERGIO DE SOUZA BEZERRA

295968

23068.001178/2024-74

REGINA PAIXAO MELLO CAMPELO

295799

23068.001179/2024-19

ROMILDO NEIMEG MARQUES

2554324

23068.001181/2024-98

SUZANA MARIA VILLACA SOARES

6309712

23068.001184/2024-21

2. A suspensão do pagamento será efetivada na folha de pagamento do mês de JANEIRO/2024.

3. O restabelecimento do pagamento fica condicionado à realização da prova de vida, mediante comparecimento pessoal do interessado em qualquer agência do seu banco de recebimento de proventos/pensão ou na Seção de Atendimento e Recadastramento desta Pró-Reitoria, localizada no prédio da Reitoria, 1º andar, na Av. Fernando Ferrari, nº 514, Goiabeiras, Vitória-ES, portando documento de identidade oficial e CPF nos termos do Art. 4º, da IN SGP/SEDGG/ME n. 45 de 15/06/20 ou ainda mediante o aplicativo móvel nos termos do Art. 4º, III da IN n. 45 SGP/SEDGG/ME de 15/06/20.

4. O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.

5. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado ou do pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, pelo telefone (27) 4009-2974 e/ou 3145-5311 ou pelo e-mail sare.progep@ufes.br, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.

JOSIANA BINDA
PORTARIA DEC/C Ex Nº 10, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 105.115.883-8), FRANCISCO DOMINGOS DE SOUSA, Prec CP 96 168.779-7, do 3º Batalhão de Engenharia de Construção (3º BEC), a partir de 1º de março de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

NOMEAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 105.115.883-8), FRANCISCO DOMINGOS DE SOUSA, Prec CP 96 168.779-7, no 3º Batalhão de Engenharia de Construção (3º BEC), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar de Secretaria e Arquivo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.

Gen Div MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO

Respondendo pela Chefia do DEC
PORTARIA DEC/C Ex Nº 11, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR de officio, o CEL R/1 (Idt 017.879.482-2), CARLOS ALBERTO ALMEIDA DA SILVA, Prec CP 96 167.775-8, do 2º Grupamento de Engenharia (2º Gpt E), a partir de 1º de março de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

NOMEAR de officio, o CEL R/1 (Idt 017.879.482-2), CARLOS ALBERTO ALMEIDA DA SILVA, Prec CP 96 167.775-8, no 2º Grupamento de Engenharia (2º Gpt E), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor de Preparo, Emprego, Doutrina e Planejamento no Comando do 2º Grupamento de Engenharia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.

Gen Div MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO

Respondendo pela Chefia do DEC
PORTARIA DEC/C Ex Nº 12, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 122.957.754-7), NELCIMAR LIMA DA SILVA, Prec CP 96 189.824-6, do 5º Batalhão de Engenharia de Construção (5º BEC), a partir de 1º de março de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

NOMEAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 122.957.754-7), NELCIMAR LIMA DA SILVA, Prec CP 96 189.824-6, no 5º Batalhão de Engenharia de Construção (5º BEC), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico de Obras Verticais, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.

Gen Div MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO

Respondendo pela Chefia do DEC
PORTARIA DEC/C Ex Nº 13, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR de officio, o 1º TEN R/1 (Idt 011.565.293-5), MAURO GUALTER DE ALVARENGA, Prec CP 96 163.167-0, do 5º Grupamento de Engenharia (5º Gpt E), a partir de 1º de março de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

NOMEAR de officio, o 1º TEN R/1 (Idt 011.565.293-5), MAURO GUALTER DE ALVARENGA, Prec CP 96 163.167-0, no 5º Grupamento de Engenharia (5º Gpt E), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor em Atividades relacionadas à Seção de Aquisições, Licitações e Contratos do 5º Grupamento de Engenharia, pelo prazo de 14 (quatorze) meses, a partir de 1º de março de 2024.

Gen Div MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO

Respondendo pela Chefia do DEC
PORTARIA DEC/C Ex Nº 14, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR de officio, o CEL R/1 (Idt 020.441.672-1), JOÃO CARLOS DA SILVA RITTON, Prec CP 96 151.070-0, da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), a partir de 1º de março de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

NOMEAR de officio, o CEL R/1 (Idt 020.441.672-1), JOÃO CARLOS DA SILVA RITTON, Prec CP 96 151.070-0, na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor na Administração do Conjunto Principal, pelo prazo de 10 (dez) meses, a partir de 1º de março de 2024.

Gen Div MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO

Respondendo pela Chefia do DEC
Portaria Nº 11/2024 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, de 09 de janeiro de 2024

O DESEMBARGADOR JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando a Decisão n.º 1971 (documento n.º 0001969666) proferida nos autos do Processo SEI n.º 0015431-23.2023.6.18.8000; e

Considerando a Decisão da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (documento n.º0001981138), resolve:

Art. 1º Redistribuir, com fulcro no art. 37 da Lei n.º 8.112/1990, e nas regras contidas na Resolução TSE n.º 23.701/2022 e na Resolução CNJ n.º 146/2012, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, criado pela Lei n.º 6.082, de 10 de julho de 1974, vaga n.º 05, vago em razão de aposentadoria concedida à Gilzeda Barros Brito pela Portaria n.º 390/2022, publicada no Diário Oficial da União, n.º 108, de 8 de junho de 2022, Sç. 2, p. 05, para o Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre - TRE/AC, recebendo desse Tribunal, por reciprocidade, 01 (um) cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, criado pela Lei n.º 11.202/2005, ocupado por TAMARA KETLYN SAMPAIO REIS NOGUEIRA MATIAS.

Art. 2º Lotar, provisoriamente, TAMARA KETLYN SAMPAIO REIS NOGUEIRA MATIAS no Núcleo de Governança, Gestão e Inovação - NGI, da Secretaria deste Tribunal, mantendo-a no exercício da função comissionada de Assistente VI dessa unidade.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Portaria Nº 468/2023 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, de 22 de dezembro de 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ em Exercício, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando a Informação n. 41 (0001978598) e o Ofício n. 111 (0001978615) do Cartório da 91ª Zona Eleitora, inclusos no Processo SEI nº 0015566-53.2023.6.18.8091, resolve:

Art. 1.º Dispensar MARIA ARTEIRIA FERNANDES CASTRO, servidora requisitada da Prefeitura de Cajueiro da Praia/PI, da função comissionada de Assistente I (FC-01) da 91ª Zona Eleitoral, sediada em Luís Correia/PI.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 29 de novembro de 2023.

Des. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
PORTARIA CR/SGP nº 3 TRT-SP 2ª REGIÃO, de 10 de janeiro de 2024

O DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com o fundamento legal no parágrafo único do artigo 145 da Lei n. 8.112/1990 e, considerando quanto decidido no documento 157, nos autos do PROAD n. 20.539/2023, resolve:

Art. 1º Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir da data de vencimento do prazo em curso, o prazo para a conclusão da Sindicância Acusatória, Proad n. 20539/2023, instaurada pela Portaria CR/SGP n. 28/2023, publicada no Diário Oficial da União em 17/08/2023, Seção 2, p. 71, com prorrogação nos termos da Portaria CR/SGP n. 36/2023 publicada no Diário Oficial da União em 15/09/2023, Seção 2, p. 86, recondução nos termos da Portaria CR/SGP n. 47/2023, publicada no Diário Oficial da União em 20/10/2023, Seção 2, p. 66, com prorrogação nos termos das Portarias CR/SGP n. 53/2023 publicada no Diário Oficial da União em 13/11/2023, seção 02, p. 71 e Portaria CR/SGP n. 60/2023, publicada no Diário Oficial da União em 12/12/2023, Seção 02, p. 63.

Art. 2º Esta Portaria CR/SGP entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO DE AZEVEDO SILVA
PORTARIA Nº 14, de 11 de janeiro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2024.0.000000232-5, resolve:

I - Dispensar, a pedido, REJANE MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDA, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Contas Eleitorais e Partidárias;

II - Designar RUBENS DE SOUSA CUNHA, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Contas Eleitorais e Partidárias.

Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PORTARIA DEC/C Ex Nº 16, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 019.475.263-0), VANDERLEI DA CUNHA, Prec CP 96 184.879-5, da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), a partir de 1º de março de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

NOMEAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 019.475.263-0), VANDERLEI DA CUNHA, Prec CP 96 184.879-5, na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Apoio Técnico para a Manutenção e Controle de Viaturas e Equipamentos de Engenharia, pelo prazo de 24 (vinte e quato) meses, a partir de 1º de março de 2024.

Gen Div MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO

Respondendo pela Chefia do DEC
PORTARIA SGA/AGU Nº 29, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

OSECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃOSUBSTITUTODA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00696.000276/2023-10, resolve:

DISPENSAR

GERALDO NOGUEIRA LUIZ, matrícula Siape nº 6238323, Auxiliar Técnico, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (2101100), do Serviço Administrativo, da Coordenação do Conselho Superior da Advocacia-Geral da União, da Secretaria-Geral de Consultoria, a contar de 1 de janeiro de 2024.

MÁRCIOBASTOSMEDEIROS
PORTARIA N° 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O EMBAIXADOR DO BRASIL EM SÃO DOMINGOS, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:

Designar, até o término de sua missão no posto, IVO JOSÉ DA SILVA, assistente de chancelaria, classe especial, padrão V, Siape nº 045734, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.

RENAN PAES BARRETO
PORTARIA Nº 67, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.009513.2023-21, de 26 de dezembro de 2023; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 65/2024 - RE/IFRN, de 11 de janeiro de 2024, resolve:

NOMEAR o servidor AILTON DEUZIMAR DE SOUSA JÚNIOR, Matrícula Siape nº 1133195, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor de Tecnologia da Informação - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA DEC/C Ex Nº 15, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR de officio, o CAP R/1 (Idt 013.478.072-5), IRINEU JORGE DA SILVA, Prec CP 96 165.014-2, da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), a partir de 1º de março de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

NOMEAR de officio, o CAP R/1 (Idt 013.478.072-5), IRINEU JORGE DA SILVA, Prec CP 96 165.014-2, na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Apoio Técnico na Secretaria da Prefeitura Militar Acadêmica, pelo prazo de 14 (quatorze) meses, a partir de 1º de março de 2024.

Gen Div MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO

Respondendo pela Chefia do DEC
Retificação

Na Portaria nº 24, de 10 de janeiro de 2024, publicada no D.O.U. de 11/01/2024, seção 2, página 14, onde se lê: "PORTARIA Nº 24 REIT/IFFLU, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 ..." leia-se: "PORTARIA IFFLU N° 24, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 ..."
PORTARIA SEGEP.PR Nº 5, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 78/2024, resolve:

1. Designar a servidora KAROLINE OLIVEIRA DE MELO, requisitada da Secretaria de Estado da Administração do Estado de Sergipe, Graduada em Direito, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE (FC-2) da 6ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU, passando a ter exercício na referida unidade, ficando dispensada da função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ (FC-5) da VARA DO TRABALHO DE PROPRIÁ;

2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Desª. VILMA LEITE MACHADO AMORIM
PORTARIA N° 286, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MARINA TREVISAN, matrícula SIAPE n° 3009925, lotada no Departamento de Astronomia do Instituto de Física, para exercer a função de Diretora do Observatório Astronômico, Código SRH 300, Código FG-2, UORG 638, com vigência a partir de 17/01/2024 até 08/01/2025. Processo nº 23078.574348/2022-54.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA DEC/C Ex Nº 17, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR de officio, o CEL R/1 (Idt 020.104.133-2), MÁRIO LUIZ SIMÕES COSTA KOZLOWSKI, Prec CP 96 164.805-4, da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), a partir de 1º de março de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

NOMEAR de officio, o CEL R/1 (Idt 020.104.133-2), MÁRIO LUIZ SIMÕES COSTA KOZLOWSKI, Prec CP 96 164.805-4, na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor na Administração do Campo de Instrução, pelo prazo de 21 (vinte e um) meses, a partir de 1º de março de 2024.

Gen Div MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO

Respondendo pela Chefia do DEC
PORTARIA DEC/C Ex Nº 18, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR de officio, o CAP R/1 (Idt 075.816.512-0), WALDECK ANTÔNIO SILVEIRA VIEIRA BELO, Prec CP 96 168.028-9, da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa (B Adm Gu JP), a partir de 1º de março de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

NOMEAR de officio, o CAP R/1 (Idt 075.816.512-0), WALDECK ANTÔNIO SILVEIRA VIEIRA BELO, Prec CP 96 168.028-9, na Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa (B Adm Gu JP), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Analista de Processos da Seção de Inativos e Pensionistas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.

Gen Div MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO

Respondendo pela Chefia do DEC
PORTARIA Nº 17, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e tendo em vista o que consta no Procedimento SEI nº 19.04.4227.0023188/2023-48, resolve:

Art. 1º Cessar, a contar de 14/12/2023, a cota de pensão por morte que era devida à pensionista ANA LUIZA ALVES MARTINS, matrícula 1572-5, dependente, na qualidade de filha menor de 21 anos, do instituidor da pensão Célio Martins Correia, matrícula 806, com fundamento no § 4º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e no § 2º, inc. II, do art. 77 da Lei nº 8.213/1991, em razão de a pensionista haver completado a idade limite de 21 anos.

Art. 2º Alterar a Portaria/SG nº 564, de 11/5/2023, publicada no DOU nº 90, de 12/5/2023, de forma que a pensão por morte passe a ser devida, na modalidade vitalícia, à Sra. LENI DE OLIVEIRA ALVES, matrícula 1571-7, na qualidade de ex-cônjuge pensionado; e, na modalidade temporária, à Sra. DAIANA CECÍLIA DE ARAÚJO, matrícula 1573-3, na qualidade de companheira, e a MARCOS VINICIUS MARTINS DE ARAÚJO, matrícula 1574-1, na qualidade de filho menor de 21 anos, com fundamento nos §§ 1º e 4º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, sendo os efeitos financeiros a contar de 14/12/2023, em razão da cessação da cota de pensão, conforme art. 1º desta portaria.

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 65, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO

o que consta no Processo nº 23057.009512.2023-86, de 26 de dezembro de 2023, resolve:

EXONERAR, a pedido, o servidor JOSENILDO BATISTA DA SILVA, Matrícula Siape nº 1637095, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor de Tecnologia da Informação - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 1939/2022-RE/IFRN, de 10 de novembro de 2023.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SÃO BORJA, RS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 326/2021, de 18 de fevereiro de 2021, publicada no DOU de 19/02/2021, resolve:

DESIGNAR a servidora FRANCIELE WOLFART, matrícula SIAPE nº 1032929, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, com exercício no Campus São Borja para a função de substituta eventual na Diretoria de Ensino, no período de 03/01/24 a 12/01/24, em virtude da ausência do titular e do substituto legal no referido período.

Artênio Bernardo Rabuske
PORTARIA Nº 402 IFSP, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.000031.2024-15, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora ADRIANA MARQUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 193****, SIAPECAD nº 0171****, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercício no(a) Coordenadoria de Gabinete da Presidência da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA.

Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA IFFLU Nº 26, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.

CONSIDERANDO: O equívoco detectado na Portaria REIT/IFFLU n° 1142, de 29 de novembro de 2023; resolve:

Art. 1º RETIFICAR a Portaria REIT/IFFLU n° 1142, de 29 de novembro de 2023, que trata de nomeação de candidatos em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos instituído pelo Edital nº 197, de 04 de outubro de 2022, publicado no DOU de 05 de outubro de 2022, seção 3, páginas 61 a 72 e suas alterações; homologado pelo Edital nº 43 de 02 de março de 2023, publicado no DOU de 03 de março de 2023, seção 3, páginas 42 e 43, para ocupar no Quadro de Pessoal do IFFluminense, conforme abaixo:

Onde se lê:

Nome

Cargo

Nível de Classificação/Nível de Capacitação/Padrão de Vencimento

Regime de Trabalho

Unidade de Lotação

Código da Vaga

Bruno Muniz Gomes

Assistente em Administração

D / I / 01

40 h

Reitoria

0281224

Caroline Oliveira da Silva

Assistente em Administração

D / I / 01

40 h

Campus Campos Centro

0813764

Leia-se:

Nome

Cargo

Nível de Classificação/Nível de Capacitação/Padrão de Vencimento

Regime de Trabalho

Unidade de Lotação

Código da Vaga

Bruno Muniz Gomes

Assistente em Administração

D / I / 01

40 h

Reitoria

0281224

Caroline Oliveira da Silva

Assistente em Administração

D / I / 01

40 h

Campus Campos Centro

0830897

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 25, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.002825/2023-28, resolve:

Designar a servidora CAROLINA DI LELLO JORDÃO SILVA, matrícula SIAPE nº 1083153, para exercer o encargo de substituta do(a) Diretor(a), código CCE 1.15, do Departamento de Articulação, Fomento e Educação, no período de 16 a 25 de janeiro de 2024, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando a servidora MAÍRA TORRES CORRÊA , matrícula SIAPE nº 1505016, no referido período.

LEANDRO GRASS
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 76 - Dispensar, a pedido, a partir de 01 de Janeiro de 2024, ALICE CANAL, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 1290229, do exercício da função de Chefe da Divisão de Afastamento e Apoio à Capacitação - DAAC/CCP/DDP/PRODEGESP, código FG3, para a qual foi designada pela Portaria nº 957/2022/GR, de 23 de junho de 2022.(Ref. Sol. 23080.079019/2023-36)

Nº 77 - Art. 1º Designar ALICE TERESA MUNHOZ SEGA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3031052, para exercer a função de Chefe da Divisão de Afastamento e Apoio à Capacitação - DAAC/CCP/DDP/PRODEGESP.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 23080.079019/2023-36)

Nº 81 - Art. 1º Dispensar, a partir de 29 de Fevereiro de 2024, GUSTAVO RUFATTO COMIN, ENGENHEIRO AGRÔNOMO, SIAPE nº 2417622, do exercício da função de Chefe da Divisão de Atividades Agropecuárias - DAA/CCR, código FG3, para a qual foi designado pela Portaria nº 1688/2020/GR, de 4 de dezembro de 2020, tendo em vista o seu pedido de afastamento para pós-graduação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. Correspondência OF E 11/CBS/UFSC/2023)

Nº 82 - Art. 1º Designar Ricardo Pazinato, OPERADOR DE MÁQUINAS AGRICOLAS, SIAPE nº 2133761, para exercer a função de Chefe da Divisão de Atividades Agropecuárias - DAA/CCR.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. Correspondência OF E 11/CBS/UFSC/2023)

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 26, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.000164/2024-87, resolve:

Designar o servidor CARLOS THIAGO TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1812755, para exercer o encargo de substituto eventual do(a) Diretor(a), código FCE 1.10, do Centro de Documentação do Patrimônio, Unidade Especial vinculada ao Departamento de Articulação, Fomento e Educação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições.

LEANDRO GRASS
PORTARIA Nº 236, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 e pelo Art. 2 da Lei 9.007 de 17 de março de 1995, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a cessão da empregada DENISE MARIA COSTA E SILVA ALTOE, matrícula nº 07***8-6, pertencente ao Quadro de Pessoal da Caixa Econômica Federal, para exercício na Presidência da República.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitante.

Art. 3º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitante.

Art. 4º A empregada deve apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao término da requisição.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CARLOS ANTONIO VIEIRA FERNANDES
PORTARIA MTE Nº 32, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência prevista no inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 e o art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e as demais informações que constam do Processo nº 10162.201861/2023-17, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 19 de dezembro de 2023, o cargo de Agente Administrativo, código 422.203, Classe "C", Padrão IV, ocupado pelo servidor PAULO GOMES MACHADO JÚNIOR, matrícula nº 1701460, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da referida Lei.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUIZ MARINHO
ATO PRESI Nº 3/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO, DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018013-91.2023.4.06.8001, resolve:

DESIGNAR o Juiz Federal Substituto FERNANDO CEZAR CARRUSCA VIEIRA para exercer a função de Coordenador dos Juizados Especiais Federais da Subseção Judiciária de Uberlândia e o Juiz Federal GUSTAVO SORATTO ULIANO para a função de Vice-Coordenador.

Des. VALLISNEY OLIVEIRA
PORTARIA Nº 66, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23517.000026.2024-19, de 7 de janeiro de 2024; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 55/2024 - RE/IFRN, de 10 de janeiro de 2024, resolve:

NOMEAR, com efeitos a partir de 15 de janeiro de 2024, a servidora FABIANA MELO DE ARAÚJO, Matrícula Siape nº 1876604, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor-Geral - CD.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Canguaretama.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 40, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.087169/2023-31, resolve:

Designar PRISCILA SOARES SILVERIO, matrícula SIAPE nº 1895858, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Boas Práticas Agropecuárias, da Coordenação-Geral de Produção Animal, do Departamento de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas e de Indicações Geográficas, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA Nº 43 DPM, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe

confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Aposentar, na modalidade especial, de acordo com o inciso III do art.

21 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o Tecnologista, NS-H-III, 86.4680.90, Matrícula SIAPE 0975017, MARCO ANTONIO SIQUEIRA COIMBRA, Código de Vaga 561086 (Processo nº 61431.000983/2022-12, do CASNAV/DPM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 45 DPM, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Cancelar, a partir de 4 de janeiro de 2024, a pensão temporária, na cota parte 1/6, relativa a JANAINA VIEIRA PIMENTA, Matrícula SIAPE 03679373, CPF 074.237.887-08, filha maior, do Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NA-S-I, Matrícula SIAPE 0997277, OSWALDO PIMENTA, em virtude de ocupar Cargo Público na Fundação de Apoio à Escola Técnica, lotada na unidade escolar ETE Visconde de Mauá - FAETEC, na função de Auxiliar de Serviço Gerais, desde 20/07/2006.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 42, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.000883/2024-11, resolve:

Nomear WILLIAM SILVA CHIANCA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Políticas Públicas, do Departamento de Análise Econômica e Políticas Públicas, da Secretaria de Política Agrícola.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA nº 51, de 9 de janeiro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 86/2023, resolve:

DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor JEFERSON DE FRAGA RODRIGUES (118745), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS-CJ1, da DIVISÃO DE INFORMAÇÕES E OBRIGAÇÕES FISCAIS, no período de 17-01-2024 a 26-01-2024, no impedimento legal do titular e do substituto designado.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 22/GR/UFFS, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e considerando a decisão do Processo 5056567-90.2019.4.04.7100 (10 VF/POA) - Ação Civil Pública, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a partir de 17/01/2024, a servidora SANDRA REGINA BOLIGON, Assistente em Administração, Siape nº 3354017, para exercer a função de Chefe do Setor de Assuntos Estudantis, do Campus Realeza, Código FG-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.039100/2023-20.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 26/GR/UFFS/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DESIGNAR como substituto do servidor ocupante do cargo de Diretor de Atenção à Saúde do Servidor, código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, o servidor ALEXANDRE PEREIRA, Siape nº 2377832, para que assuma as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular, conforme Processo nº 23205.000375/2024-54.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 279/GR/UFFS/2022, 13 de abril de 2022, publicada no DOU subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
Retificação

No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2023-08-30, referente ao afastamento do país, da servidora BARBARA TIRLONI, Matrícula SIAPE n. 1046811,

onde se lê "no período de 01 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023",

leia-se "no período de 04 de outubro de 2023 a 21 de dezembro de 2023".
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 31, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.085018/2023-48, resolve:

Designar LUCAS FIUZA DE MORAES, matrícula SIAPE nº 1632437, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Cooperação Internacional, da Coordenação-Geral de Promoção de Investimentos Estrangeiros e Cooperação, do Departamento de Promoção Comercial e Investimentos, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA N° 23, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições, considerando a competência subdelegada pelo art. 22, inciso I, alínea a), da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, do Ministro da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 13 de setembro de 2023, seção 1, pg. 61, bem como o que consta do Parecer nº 000220/2023/GAB/PFUFLA/PGF/AGU, de 2 de outubro de 2023, da Procuradoria Federal junto à UFLA, e do Processo Administrativo Disciplinar nº 23090.026729/2022-63, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria Reitoria nº 16, de 9/1/2024, publicada no Diário Oficial da União de 11/1/2024, seção 2, página 21, como segue:

Onde se lê:

Lucas Sebastião Máximo.

Leia-se:

Lucas Sebastião Máximo de Oliveira.

Art. 2º Publique-se esta portaria no Diário Oficial da União.

JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA
ATO PRESI nº 26, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0029146-59.2023.4.01.8005, resolve:

DESIGNAR o Juiz Federal Substituto FREDERICO BOTELHO DE BARROS VIANA para, sem prejuízo da jurisdição na 22ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, responder pelo acervo do juiz federal substituto da 15ª Vara Federal da mesma Seccional, até o retorno do Juiz Federal Substituto THIAGO CORDERO PIVOTTO, convocado para o Tribunal Superior Eleitoral.

Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA