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PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 5.998, DE 28 DE MAIO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 13031.224905/2024-33, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária á servidora, MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0130546, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, vinculada ao Regime de Previdência Complementar, com fundamento no art. 20º, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019,

Art 2º Os proventos serão limitados ao teto do Regime Geral da Previdência Social, calculados pela média das contribuições nos termos do artigo 26, § 3º, inciso I, acrescido de Benefício Especial, conforme art. 3º, caput, §§ 1º, 2º, inciso I, e § 3º, da Lei 12.618, de 30 de abril de 2012, com nova redação dada pela Lei 14.463, de 26 de outubro de 2022, cujo cálculo é efetuado pela média aritmética simples das maiores remunerações correspondentes a 80% (oitenta por cento) de todo o período contributivo desde a competência de julho de 1994.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 191-SVP 5/Rfm.4, DE 21 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso III do art. 108 e art. 109 da Lei 6.880/80, e anterior à publicação da Lei 13.954/19 e art. 112-A da Lei nº 6.880/80, incluído pela Lei 13.954/19, art. 4º e art. 6º do Decreto nº 10.750, de 19 de julho de 2021, e art. 125 da Portaria - DGP/C Ex nº 019, de 2 de março de 2021, que aprova a reedição das Normas Técnicas nº 2 - Reforma, da Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência Social, resolve:

1 - TORNAR SEM EFEITO a contar de 1º de julho de 2024, a Portaria nº 72 - DIP, de 27 de janeiro de 1994, publicada no Diário Oficial da União nº 20, de 28 de janeiro de 1994, que concedeu os proventos da graduação de 3º Sargento, a partir de 24 de setembro de 1993, ao Soldado Reformado (059155353-2) RENATO JOÃO MARTINS, tendo em vista a constatação do agravamento do estado mórbido que motivou sua reforma.

2 - REFORMAR a contar de 1º de julho de 2024, o Soldado (059155353-2) RENATO JOÃO MARTINS, com os proventos amparados pelos art. 12 e 13 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, restabelecendo assim, os efeitos da Portaria nº 445 S1-DIP, de 3 de agosto de 1989, publicada no Diário Oficial da União nº 152, de 10 de agosto de 1989.

Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA

PORTARIA Nº 199-SVP 5/RFM.4, DE 23 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e tendo em vista cumprimento de decisão proferida em sede de tutela de urgência nos autos do Processo nº 5003632-82.2024.4.04.7202, junto ao Juízo da 2ª Vara Federal de Chapecó, Seção Judiciária de Santa Catarina, resolve:

1 - TORNAR SEM EFEITO provisoriamente, a contar de 1º de junho de 2024, a Portaria nº 88-SVP 5/Rfm.4, de 14 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 56, de 21 de março de 2024.

2 - RESTABELECER provisoriamente, a contar de 1º de junho de 2024, os parâmetros expressos na Portaria nº 75-S1-DIP, de 10 de fevereiro de 1995, publicada no Diário Oficial da União nº 32, de 14 de fevereiro de 1995, que reformou o Sr. MÁRCIO LEOMAR KOOP.

Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA

Comandante da 5ª RM
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 179, DE 27 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

NOMEAR o 2º Sgt R/1 (1181644236) ALBERTINO VICENTE RAMOS, no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoiar tecnicamente as atividades de transporte da Secretaria de Segurança Presidencial, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2024.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 180, DE 23 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

NOMEAR o 2º Sgt R/1 (0192978336) NELSON SOUZA DE ANDRADE, no Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico da Divisão de Coordenação Administrativa e Financeira, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2024.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 182, DE 23 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

NOMEAR a Cel R/1 (0115373748) CHRISTINA PASSOS DE QUEIROZ, no Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, como Prestadora de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessora Técnica da Divisão de Medicina, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2024.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA Nº 1.033/REITORIA/UNIVASF, DE 28 DE MAIO DE 2024

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.018482/2024-11, resolve:

Art. 1º Declarar Designado o servidor LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1852697, SIAPECAD nº 01630676, CPF nº ***.256.774-**, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Gestão e Orçamento, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) SEÇÃO DE ANÁLISE E ELABORAÇÃO DE EDITAIS. Efeitos a partir de 27 de maio de 2024.

Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor a contar de 27/05/2024 até a publicação desta portaria no Diário Oficial da União.

TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 6.004, DE 28 DE MAIO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 10469.000134/2024-62, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora JOSÉLIA CAVALCANTI DAS NEVES, matrícula SIAPE nº 0102798, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 10, § 1º, incisos I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL SEST/MGI Nº 5.986, DE 28 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10113.000015/2024-30, resolve:

Art. 1º Dispensar MARCO ANTONIO DE LIMA MARINHEIRO, matrícula Siape nº 1808508, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Governança da Propriedade Estatal, código FCE 1.07, da Coordenação de Políticas de Governança, da Coordenação-Geral de Governança da Propriedade Estatal da Diretoria de Governança e Avaliação de Estatais da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELISA VIEIRA LEONEL
PORTARIA Nº 129/Com9°DN, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O COMANDANTE DO 9° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 46 do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), combinado com o art. 26 da Lei n° 5.292, de 8 de junho de 1967 (Lei que dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários - MFDV), alterada pela Lei n° 7.264, de 4 de dezembro de 1984, resolve:

Art. 1° Promover na Reserva Não Remunerada, ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2a Classe da Marinha (RM2), após a conclusão do Estágio de Adaptação e Serviço (EAS) e conclusão do Serviço Militar Obrigatório, em 26 de junho de 2024, de acordo com o inciso 10.5.12 da DGPM-308 (4a Revisão) - Normas para Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva da Marinha, os Segundos-Tenentes (RM2-Md) abaixo relacionados:

2°Ten (RM2-Md) 23.1886.26 ATHOS HIAGO DA SILVA OLIVEIRA;

2°Ten (RM2-Md) 23.1885.29 NYKOLAS LAURO BRAGA DO CARMO;

2°Ten (RM2-Md) 23.1887.23 JOÃO PEDRO MOREIRA GUILHERME;

2°Ten (RM2-Md) 23.1884.21 LUCAS LINS OLIVEIRA;

2°Ten (RM2-Md) 23.1888.21 MATHEUS LEAO FERREIRA;

2°Ten (RM2-Md) 23.1889.28 HUGO GUERREIRO BRITO;

2°Ten (RM2-Md) 23.1890.29 SIDNEY DA SILVA FERNANDES MELO; e

2°Ten (RM2-Md) 23.1879.21 SALOMÃO MATOS CORDEIRO.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros, conforme o art. 1° desta Portaria.

No impto. de: JOÃO ALBERTO DE ARAUJO LAMPERT

Vice-Almirante, Comandante

C Alte ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO

Chefe do Estado-Maior
PORTARIA Nº 128/Com9°DN, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O COMANDANTE DO 9° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 46, combinado com o art. 40, ambos do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), e o § 1° do art. 39 da Lei n° 5.292, de 8 de junho de 1967 (Lei que dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários - MFDV), alterada pela Lei n° 7.264, de 4 de dezembro de 1984, resolve:

Art. 1° Promover os Segundos-Tenentes Médicos da Reserva de 2a Classe da Marinha (RM2), do Serviço Militar Obrigatório (SMO), abaixo relacionados, ao posto de Primeiro-Tenente (RM2), em 26 de junho de 2024:

2°Ten (RM2-Md) 23.1882.27 FREDERICO MATHEUS BARBOSA BOMFIM;

2°Ten (RM2-Md) 23.1883.24 FELIPE DA PAIXÃO MARTINEZ PALHARES;

2°Ten (RM2-Md) 23.1892.23 LUIZ FHELIPE GOMES CRISPIM;

2°Ten (RM2-Md) 23.1881.20 VICTOR MEDEIROS BRAGA;

2°Ten (RM2-Md) 23.1891.26IAN TOMOHIKO NAKAMURA;

2°Ten (RM2-Md) 23.1880.22VICTOR BRAGA BARBOSA; e

2°Ten (RM2-Md) 23.1893.21 DANIEL COSTA DE MAGALHAES.

Art. 2° Promover os Segundos-Tenentes da Reserva de 2a Classe da Marinha (RM2), do Serviço Militar Voluntário (SMV), abaixo relacionados, ao posto de Primeiro-Tenente (RM2), a partir das datas declaradas acima dos seus nomes:

I - em 05JUN2024:

2°Ten (RM2-T) 23.1840.27 HAMILTON HENRIQUE TEIXEIRA REIS;

2°Ten (RM2-T) 23.1837.21 VICTOR TEIXEIRA DA CRUZ;

2°Ten (RM2-T) 23.1834.20 BRENDA VILA NOVA SANTANA;

2°Ten (RM2-EN) 21.0515.26 STEFANY QUEIROZ DE SOUZA BARROS;

2°Ten (RM2-T) 23.1836.24 INGRID SILVA REBELO;

2°Ten (RM2-EN) 23.1835.27 JOÃO VICTOR CAMPOS DE NEGREIRO;

2°Ten (RM2-S) 23.1841.24 NAILA DA SILVA LOPES;

2°Ten (RM2-T) 95.1163.62 DEBORAH JULIANA LIMA FERREIRA;

2°Ten (RM2-T) 23.1833.22 KEILIANE RABELO MARTINS;

2°Ten (RM2-T) 23.1849.22 AILA THAIZA MIRANDA SILVA;

2°Ten (RM2-S) 23.1845.23 VERAMOR VIEIRA FREIRE;

2°Ten (RM2-T) 23.1846.21 LUCINÉIA DAMASCENO PEREIRA;

2°Ten (RM2-T) 23.1847.28 RHELDER MACHADO DURÃES;

2°Ten (RM2-T) 23.1838.29 CRISTINE SANTOS ALMEIDA MOUTA;

2°Ten (RM2-EN )23.1843.29 SAULO CESAR ARRAIS DE MEDEIROS;

2°Ten (RM2-T) 23.1848.25 LAURA VILMA SOUSA CAMPOS;

2°Ten (RM2-S) 23.1839.26 JOAQUIM DE AZEVEDO MACHADO JUNIOR;

2°Ten (RM2-T) 23.1842.21 GESSIE CAROLINE CERDEIRA DA COSTA;

2°Ten (RM2-T) 20.0893.76 MÔNICA RODRIGUES COSTA; e

2°Ten (RM2-T) 23.1850.23 FANUEL SANTOS DE SOUZA.

II - em 07JUN2024:

2°Ten (RM2-T) 23.1844.26 GUSTAVO MOREIRA PACHECO.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros, conforme as datas das respectivas promoções.

No impto. de: JOÃO ALBERTO DE ARAUJO LAMPERT

Vice-Almirante, Comandante

C Alte ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO

Chefe do Estado-Maior
PORTARIA Nº 131/Com9°DN, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O COMANDANTE DO 9° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo item 1, § 1°, art. 30 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (Regulamento da Lei do Serviço Militar), e com os art. 34, 36 e 37 do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), e em consonância com a Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019 (Lei para reestruturar a carreira militar e dispor sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares e dá outras providências), resolve:

Art. 1° Prorrogar o Tempo de Serviço, em caráter excepcional, sob a forma de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), da 1°Ten (RM2-T) 22.1932.27 EMILY ACRIS DE OLIVEIRA, a partir de 20 de junho de 2024 até 17 de março de 2025, de acordo com o § 5° do art. 14 das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2a e 3a Classes da Marinha (IGESPSM), aprovadas pela Portaria MB/MD n° 1, de 29 de janeiro de 2021, devendo ser Licenciada do Serviço Ativo da Marinha ao término da prorrogação em caráter excepcional.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros, conforme o art. 1° desta Portaria.

No impto. de:JOÃO ALBERTO DE ARAUJO LAMPERT,

Vice-Almirante,Comandante

C Alte ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Nº 710 - Designar LUIZ CARLOS RODRIGUES, CPF nº XXX.499.129-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Cianorte, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Paraná, FCE - 1.2, desta Fundação.

Nº 712 - Designar LETICIA MARIA BRANDAO E SOUZA, CPF nº XXX.170.487-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Coordenação Técnica do Censo Demográfico, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 4.3, desta Fundação.

MARCIO POCHMANN
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 5.907, DE 27 DE MAIO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14021.104171/2023-78, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora, NECI DAVID DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0707573, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, oriunda do Extinto Território Federal de Roraima, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 1137/DPM, DE 28 DE MAIO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, em face do Parecer de Força Executória nº 00203/2024/CORESENE/PRU5R/PGU/AGU, proferido nos autos do Processo nº 0801720-71.2018.4.05.8500, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, resolve:

Art. 1º Conceder pensão, na cota parte integral, a EDIMÊ BEZERRA, na qualidade de companheira do ex-servidor ALFREDO GONZAGA FILHO, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Matrícula SIAPE 0962592, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha do Brasil, falecido, na condição de aposentado, em 17 de novembro de 1991, com fundamento

no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o inciso I, alínea c, do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em sua redação original.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria vigoram a partir de 19 de abril de 2018, data do ajuizamento da ação, observando a prescrição quinquenal.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.135/DPM, DE 28 DE MAIO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Conceder pensão correspondente à cota de cem por cento dos proventos/vencimentos a NOEMI ALVES MARÇAL, na qualidade de viúva inválida do ex-servidor IVAN LINO MARÇAL, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Matrícula SIAPE 0970730, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha do Brasil, falecido na condição de ativo permanente, em 6 de maio de 2020, de acordo com o art. 217 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o Termo de Inspeção de Saúde n° 024.000.10335, da Junta Superior Distrital, do Centro de Perícias Médicas da Marinha, emitido em 5 de março de 2024.

Art. 2º Esta Portaria revoga a Portaria n° 651/DPCvM, de 4 de agosto de 2020, publicada em Diário Oficial da União em 6 de agosto de 2020.

Art. 3º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 6 de maio de 2020, data do falecimento do instituidor.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 5.905, DE 27 DE MAIO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.033913/2024-44, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora, MARIA DO CÉU GOMES DA SILVA ALVES, matrícula SIAPE nº 1017337, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão III, oriunda do Extinto Território Federal do Amapá, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA MPS Nº 1.615, DE 27 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.140122/2024-49 e 14022.034216/2024-19, resolve:

Designar MARIA DE FATIMA FERREIRA DE SOUSA, matrícula nº 2.038.039, CPF nº 580.XXX.XXX-49, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço Social, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Benefícios da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.618, DE 27 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.108521/2024-15 e 14022.039330/2024-27, resolve:

Designar NEUSA MARIA LUCATELLI BADARÓ, matrícula nº 0.936.200, CPF nº 122.XXX.XXX-62, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São José do Rio Preto, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva São José do Rio Preto da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.621, DE 27 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.123050/2024-75 e 14022.032796/2024-00, resolve:

Designar ILTERFAN DOS SANTOS CARDOSO, matrícula nº 1.377.591, CPF nº 004.XXX.XXX-60, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Vitória da Conquista, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Vitória da Conquista da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.622, DE 27 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.155051/2024-89 e 14022.039319/2024-67, resolve:

Designar WILSON CORREIA DE ARAUJO, matrícula nº 1.690.050, CPF nº 021.XXX.XXX-42, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Garanhuns, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Garanhuns da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.624, DE 27 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.107800/2024-61 e 14022.032766/2024-95, resolve:

Designar FABIANA DA CRUZ LIMA, matrícula nº 1.781.468, CPF nº 016.XXX.XXX-37, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social Jacobina, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Juazeiro da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.627, DE 27 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.108717/2024-18 e 14022.032795/2024-57, resolve:

Dispensar, a contar de 20 de julho de 2023, POLIANE PEREIRA DO PRADO, matrícula nº 2.353.676, CPF nº 009.XXX.XXX-58, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Centralização da Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.629, DE 27 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.108717/2024-18 e 14022.032795/2024-57, resolve:

Designar GIOVANA MOREIRA DE SOUZA, matrícula nº 1.450.484, CPF nº 423.XXX.XXX-04, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Centralização da Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.631, DE 27 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.125876/2024-79 e 14022.032752/2024-71, resolve:

Designar MAURICIO ROBERTO MONIER ALVES, matrícula nº 3.207.479, CPF nº 288.XXX.XXX-04, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Tecnologia da Informação, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva São Luís da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.633, DE 27 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.096282/2024-43 e 14022.032742/2024-36, resolve:

Designar JERFSON GOMES DA SILVA, matrícula nº 1.635.748, CPF nº 026.XXX.XXX-86, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Juazeiro do Norte da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
DESPACHO DE 28 de maio de 2024

A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:

O afastamento do País de FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA, Vice-Presidente do Banco do Brasil, no período de 01 a 05 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do evento Brazilian Chamber of Commerce Gala Dinner and Person ality of the Year Awards 2024, promovido pelo Brazilian Chamber of Commerce in the Great Britain e da celebração dos 30 anos da BB Securities Londres, a realizar-se em Londres, na Inglaterra. As despesas com hospedagens serão custeadas pelo BB Londres.

TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS
DESPACHO DE 28 de maio de 2024

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de JANAINA STORTI PRANDINA, Gerente Geral UE, no período de 17 a 21 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar da Conferência e do NDR organizado pelo UBS BB, a realizar-se em Londres, na Inglaterra. As despesas com passagens aéreas e hospedagens serão custeadas pelo Banco Depositário do Programa de ADR mantido pelo BB.

MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA
DESPACHO DE 8 de maio de 2024

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de JOÃO FRANCISCO FRUET JÚNIOR, Diretor, no período de 01 a 06 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de reuniões com clientes CIB, participar do evento de comemoração de 30 anos da BB Securities Ltd em Londres e "Prêmio Personalidade do Ano 2024" promovido pela Brazilian Chamber, a realizar-se em Londres, na Inglaterra.

FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA
DESPACHO DE 27 de maio de 2024

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de JULIANO MARCATTO DE ABREU, Gerente Executivo UE e ECILA CRISTINA CADETTI GARBELLINI GALHARDI, Gerente Executiva UE, no período de 01 a 06 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participarem do evento de comemoração de 30 anos da BB Securities em Londres e "Prêmio Personalidade do Ano 2024" promovido pela Brazilian Chamber, a realizar-se em Londres, na Inglaterra.

FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA
DESPACHO DE 28 de maio de 2024

O DIRETOR PRESIDENTE DO BB ASSET MANAGEMENT, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de MARCELO MARQUES PACHECO, Diretor Executivo do BB Asset Management, no período de 01 a 08 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do Curso Presencial Advanced Management Program do IESE Business School, a realizar-se em Barcelona, na Espanha.

DENISIO AUGUSTO LIBERATO DELFINO
DESPACHO DE 28 de maio de 2024

A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de MARCELO MORAES DE SOUZA FERREIRA SILVA, Gerente de Setor UA, no período de 02 a 07 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de evento do BB Securities Ltd, onde ocorrerão discussões técnicas entre os times de Sales & Trading, Finance e Compliance, a realizar-se em Londres, na Inglaterra. As despesas com passagens aéreas, hospedagens e alimentação serão custeadas pelo BB Securities Ltd.

ANA CRISTINA ROSA GARCIA
DESPACHO DE 21 de maio de 2024

A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de PAULA SAYÃO CARVALHO ARAÚJO, Diretora, no período de 17 a 22 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar no festival global Cannes Lions de criatividade e comunicação e do CMO Think Lab - Pacto Global da ONU sobre desenvolvimento sustentável, a realizar-se em Cannes, na França.

ANA CRISTINA ROSA GARCIA
PORTARIA Nº 573, DE 28 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a sugestão apresentada mediante INFORMAÇÃO Nº 0151/2024/TRT14/SGEP/DSAD/SÇPLETS (doc. 484 do Proad 977/2024), em razão de readequação do quadro lotacional das unidades da Secretaria de Gestão de Pessoas, bem como a anuência do Secretário de Gestão de Pessoas;

CONSIDERANDO o despacho presidencial exarado, em 28/5/2024, nos autos do Proad 977/2024, resolve:

Art.1º. DISPENSAR a servidora ANA PAULA EREIRA CALIXTO da Função Comissionada de CHEFE DA SEÇÃO DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE RISCOS, INTEGRIDADE E TRANSPARÊNCIA, FC-5 da SECRETARIA ADMINISTRATIVA, com efeitos a partir de 1º/6/2024.

Art. 2º. DESIGNÁ-LA para ocupar a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE FC-05 do GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO OSMAR JOAO BARNEZE, com efeitos a partir de 1º/6/2024.

Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA SUDECO Nº 672, DE 27 DE MAIO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº 11.057, de 29 de abril de 2022, e o disposto no art. 14 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:

Art. 1º Designar o servidor RAFAEL HENRIQUE SEVERO, matrícula SIAPE nº 136****, ocupante do cargo de Diretor de Administração na qualidade de substituto de Ordenador de Despesas em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Revogar a Portaria SUDECO nº 653, de 24 de abril de 2024, publicada no DOU nº 80, de 25 de abril de 2024, Seção 2, página 38.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUCIANA DE SOUSA BARROS
PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2024

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 823 Designar ISABELA DOMINGUEZ GONZALEZ, matrícula Siape nº 2106155, para a função de Chefe da Seção de Engenharia da Pró-Reitoria de Administração, código FG 1, a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº 23040.002461/2024-21)

Nº 825 Art. 1º Nomear GILSON ARAUJO, matrícula Siape nº 265473, para a função de Substituto Eventual, código CD-3, nas faltas e impedimentos da Diretora de Orçamento e Finanças da Pró Reitoria de Administração e de seu substituto designado pela Portaria nº 553 de 15 de março de 2023.

Art. 2º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação em D.O.U. (Processo nº 23040.002461/2024-21)

ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA DIAT - RPPU/DGP/INSS Nº 420, DE 28 DE MAIO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.154735/2024-63 (GET 1777771230), resolve:

Art. 1º Conceder pensão a LEDA LUZIA DIAS DE MORAIS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOÃO BATISTA DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 0891124, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 10/10/202, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 25/04/2024 (data do requerimento).

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 413, DE 23 DE MAIO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.106142/2021-48 e tarefa GET 1699728423 , resolve:

Conceder Pensão à JOSE ARTUR RAMOS PINTO, na qualidade de filho maior inválido, da ex-servidora aposentada MARIA LUIZA DA CUNHA RAMOS, matrícula SIAPE nº 0.911.670, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe "S", Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida em 04/01/2021 , com fundamento no inciso VI, b, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 04/01/2021 (data do óbito).

ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 5.918, DE 27 DE MAIO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 10265.010830/2024-73, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora MARIA HELENA PAMPOLHA COUTINHO, matrícula SIAPE nº 0094291, ocupante do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 472, DE 28 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve

TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de julho de 2024, o Cel Inf (Idt 011399404-0) FÁBIO FRANCISCO DOS SANTOS, do Comando da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada (Cmdo 14ª Bda Inf Mtz), com a remuneração a que faz jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

Cel DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL

Rsp/Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF04 DE 28 DE MAIO DE 2024

O Superintendente da Receita Federal DO BRASIL Na 4ª Região Fiscal, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria RFB nº 345, de 24.08.2023, publicada no DOU de 28.08.2023, e tendo em vista o que consta no processo digital nº 13083.114975/2024-79, resolve:

Nº 213 - Dispensar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil SIMONE PONTES DE SÁ BARRETO SOMBRA LOPES, matrícula SiapeCad nº 01294500, do encargo de Substituta Eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe Regional de Atendimento - EATRE/1 da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal - código FCE -1.05.

Nº 214 - Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil DANIELLE MADRUGA LAUREANO, matrícula SiapeCad nº 01879865, para exercer o encargo de Substituta Eventual da

Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe Regional de Atendimento - EATRE/1 da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal - código FCE -1.05.

DARCI MENDES DE CARVALHO FILHO
PORTARIA Nº 322, DE 28 DE MAIO DE 2024

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o processo nº 23855.003770/2024-62, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor JO CARLOS NEVES FREITAS, SIAPE nº 1299888, da Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Cadastro, Provisionamento e Controle, da Coordenadoria de Administração de Pessoas, da Pró - Reitoria de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 03 de junho de 2024.

Art. 2º Exonerar a servidora MARIA DO SOCORRO DE ARAÚJO HOLANDA, SIAPE nº 1954107, do Cargo de Direção, CD-04, de Coordenadora de Administração de Pessoal, da Pró - Reitoria de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 03 de junho de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VICENTE DE PAULA CENSI BORGES
PORTARIA Nº 323, DE 28 DE MAIO DE 2024

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o processo nº 23855.003770/2024-62, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor JO CARLOS NEVES FREITAS, SIAPE nº 1299888, para exercer o Cargo de Direção, CD-04, de Coordenador de Administração de Pessoas, da Pró - Reitoria de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 03 de junho de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VICENTE DE PAULA CENSI BORGES
PORTARIA Nº 324, DE 28 DE MAIO DE 2024

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o processo nº 23855.003770/2024-62, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MARIA DO SOCORRO DE ARAÚJO HOLANDA, SIAPE nº 1954107, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Cadastro, Provisionamento e Controle, da Coordenadoria de Administração de Pessoas, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 03 de junho de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VICENTE DE PAULA CENSI BORGES
PORTARIA Nº 325, DE 28 DE MAIO DE 2024

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o processo nº 23855.003770/2024-62, resolve:

Art. 1º Designar a servidora KAMILLA SILVA MOUSINHO ROCHA, SIAPE n° 3392104, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Legislação e Normas, da Coordenadoria de Administração de Pessoas, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 03 de junho de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VICENTE DE PAULA CENSI BORGES
PORTARIA Nº 326, DE 28 DE MAIO DE 2024

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o processo nº 23855.003770/2024-62, resolve:

Art. 1º Designar a servidora LAVÍNIA RIBEIRO SOUSA, SIAPE nº 3393211, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Dimensionamento e Movimentação de Pessoal, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 03 de junho de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VICENTE DE PAULA CENSI BORGES
PORTARIA Nº 327, DE 28 DE MAIO DE 2024

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o processo nº 23855.003770/2024-62, resolve:

Art. 1º Designar a servidora BRUNA SEIXAS DA SILVA, SIAPE nº 3391864, para exercer a Função Gratificada, FG-02, de Secretária Administrativa da Pró - Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 03 de junho de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VICENTE DE PAULA CENSI BORGES
PORTARIA Nº 2.656, DE 27 DE MAIO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23220.000938.2022-54,

Declarar Designada a servidora NATALIA LEAO PRUDENTE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2921314, SIAPECAD nº 01997332, lotada no Campus Iporá, e em exercício na Coordenação de Ensino de Graduação do Campus Iporá, para exercer a função Coordenadora, FG - 01, da Coordenação de Ensino de Graduação do Campus Iporá. Esta portaria entra em vigor a partir de 13 de maio de 2024.

Elias de Pádua Monteiro
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 5.922, DE 27 DE MAIO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.000372/2024-22, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora, ABADIA RODRIGUES SOARES, matrícula SIAPE nº 3070217, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Auxiliar , Classe "S", Padrão III, oriunda do Extinto Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE