gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 8/2019.

Nº Processo: 35383.001715/2017-63.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 00.739.259/0001-59 - LOGAN TECNOLOGY TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contrato nº 08/2019 subrogado sob nº 210248/2019, por mais 12 (dose) meses, a partir de 01/04/2024 até 01/04/2025, na

forma do art. 57, § 4º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 567.495,80. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070028

Número do Contrato: 62/2022.

Nº Processo: 00020.634020/2262-38.

Pregão. Nº 34/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 08.486.757/0001-49 - R. DA C. VASCONCELOS. Objeto: O prazo de vigência a que se refere a cláusula segunda do contrato tre/rr n.º 62/2022 (0729930) fica prorrogado até o dia 13/10/2024, com fulcro no artigo 106 da lei nº. 14.133/2021.. Vigência: 13/04/2024 a 13/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 656.079,60. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 8/2024-SRP-PE

O Município de Soure/Pa, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 008/2024-SRP-PE, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ELÉTRICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus Anexos. A abertura será no dia 17/04/2024 as 08:00 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: sourelicitacao@gmail.com.

CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA

Prefeito

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Soure, por meio do Fundo Municipal de Educação, torna público que se encontra aberto o Credenciamento de Chamada Pública Para a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Visando atender as necessidades da Alimentação Escolar dos Alunos Matriculados nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, para o Ano Letivo de 2024 do Município de Soure, conforme LEI Nº 11.947, de 16/07/2009, RESOLUÇÃO Nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 e 04/2015, RESO -LUÇÃO Nº 6 FNDE, DE 8 MAIO DE 2020 E RESOLUÇÃO Nº 21 FNDE, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. O Edital e seus anexos estão disponíveis das 08:00 as 13:00, na sala de licitações, situado na Segunda Rua, esquina com a Travessa 14, Edifício da Prefeitura Municipal de Soure/PA, Bairro: Centro, CEP: 68.87000, Soure/PA, e no sitio: https://soure.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov. br. Os interessados deverão entregar os envelopes contendo a documentação no endereço acima citado, no período de 04/04/2024 ao 25/04/2024, no horário das 08:00 as 13:00, contados a partir da data de publicação do edital onde se dará a abertura dos envelopes em Sessão Pública no dia 26/04/2024 ás 08:30 horário de Brasília.

CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 70007

Nº Processo: 2023.0.0000221551. Objeto: Eventual aquisição de toner para impressora SAMSUNG compatível com os modelos:SL - M4020ND e multifuncional M4070FR novo, original da fabricante.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, 800, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO NOGUEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 02/04/2024) 70007-00001-2024NE000001
AVISO DE ANULAÇÃO

TORNA SEM EFEITO NA PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE AVISO DE PENALIDADE, Diário Oficial da União no dia 18 de outubro de 2023, na Edição n° 198, Seção 3, pag. 141, a empresa: Guilherme Augusto Belai.

CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI

Autoridade Competente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 25 EZNJZS, de 22 DE MARÇO DE 2024

A Chefe do Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Norte, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

AVENIDA LOUNGE BAR LTDA

14152.002379/2024-49

AI

22.685.127-3

J W INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PLASTICOS ZHENGXING LTDA

14152.215629/2023-28

AI

22.682.240-1

J W INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PLAST

14152.215655/2023-56

AI

22.682.266-4

J W INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PLAST

14152.215665/2023-91

AI

22.682.276-1

J W INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PLAST

14152.215702/2023-61

AI

22.682.313-0

J W INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PLAST

14152.215772/2023-10

AI

22.682.383-1

J W INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PLAST

14152.215976/2023-51

AI

22.682.587-6

J W INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PLAST

14152.215988/2023-85

AI

22.682.599-0

J W INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PLAST

14152.216021/2023-11

AI

22.682.632-5

J W INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PLAST

14152.216023/2023-18

AI

22.682.634-1

J W INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PLAST

14152.216028/2023-32

AI

22.682.639-2

JACICLEIDE FERREIRA DE MOURA

14185.003048/2024-49

ND

20.297.527-4

PINHEIRO E SILVA LTDA

14185.017083/2023-64

ND

20.278.877-6

R COSTA DE AMORIM

14185.002946/2024-80

ND

20.297.406-5

SURICATO GASTROBAR LTDA

14185.003203/2024-27

ND

20.297.692-1

TRANSROCHA LOGISTICA - TRANSPORTES, DISTRIBUICAO E ARMAZENAGEM LTDA

14185.003044/2024-61

ND

20.297.523-1

ELOISA DA LUZ BIASUZ
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004265761

Objeto: Aquisição de Gelo Seco por Contrato Global

Abertura das propostas: 10/04/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - FEP CAIXA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMAÇARI. CONTRATADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. OBJETO: As partes pactuam a alteração do Contrato de Prestação de Serviços de estruturação de Projeto de Concessão do(s)Sistema(s) de Iluminação Pública do Município de Camaçari, assinado em 21/03/2019, que passará a vigorar com a alteração a seguir indicada. DA PRORROGAÇÃO: As Partes resolvem prorrogar Contrato de Prestação de Serviços em mais 12 (doze) meses, a contar de 21/03/2024, até 21/03/2025, com amparo no artigo 57, inciso II, parágrafo segundo e parágrafo quarto da lei 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: As partes ratificam as cláusulas e condições do contrato ora aditivado aqui não alteradas, as quais permanecem em pleno vigor.

Representante Legal da CONTRATADA - Nome: Marise Pimentel Viegas de Almeida, Cargo: Gerente Nacional, Nome: Danielle Mendonça de Souza dos Reis, Cargo: Superintendente Nacional Representante Legal da CONTRATANTE - Nome: Antônio Elinaldo Araújo da Silva, Cargo: Prefeito.
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 919407/2021, firmado entre Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e MUNICIPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS, Processo Administrativo 21000069896202154 - Objeto: Aquisição de Veiculo e equipamentos de Informática para o Município de Palmeiras do Tocantins - TO. - Motivo anulação: Serão adotadas as providências necessárias para registrar no sistema Transferegov a conclusão do convênio 919407/2021, por ter expirado a vigência sem que ocorresse a liberação dos recursos, sendo que o Evento de Anulação do referido sistema se aplica aos convênios que foram empenhados, mas não tiveram seus recursos liberados.
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023

O Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Guaraí/TO, designado pela Portaria nº 2.726/2023, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a Retificação do Edital da Concorrência Pública Nº 3/2023. Considerando as alterações realizadas no Termo de Referência e nas condições da habilitação, se fez necessário a reabertura do prazo. Com isso, comunicamos que a Sessão Pública ocorrerá no dia 06 de maio de 2024, as 08h00min.

Guaraí-TO, 2 de abril de 2024.

Cleube Roza Lima

Presidente da Comissão Permanente de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024

Nº Processo: 23087.004664/2024-16

Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG

Contratado: GUSTAVO APARECIDO DA CUNHA

Objeto: Contrato de Professor Substituto

Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93

Vigência: 01-04-2024 a 25-05-2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 782801

Nº Processo: 63028000854202483. Objeto: Aquisição de peças originais, novas, de primeira qualidade, de acordo com o preconizado no manual de manutenção e peças do fabricante para 02 (duas) engrenagens redutoras, marca MASSON MARINE, modelo MMW 6300, n° de série 26.734 e 26.735, equipamentos empregados na Corveta Caboclo, subordinada ao Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Leste (ComGptPatNavL), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 03/04/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n - São Tomé de Paripe, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CRESGILIS EUNICE REIS GARCIA

Auxiloiar da Seção de Licitações

(SIASGnet - 02/04/2024) 782801-00001-2024NE003250
AVISO DE LICITAção

pregão Eletrônico nº 2/2024

PROCESSO: 003/2024. COMISSÃO: Equipe de Pregão. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 002/2024. NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO:

Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis para merenda escolar. VALOR MAXIMO ACEITAVEL R$ 401.030,50 (quatrocentos e um mil trinta reais e cinquenta centavos). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/04/2024 às 10:00. LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Rua Floriano Peixoto, 002 - Centro - Tupanatinga/PE. O edital está disponível: site https://bnc.org.br/ ou https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156.

Tupanatinga, 1º de abril de 2024.

Fabricio Gomes da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITACAO

PREGAO ELETRONICO Nº 6/2023 - UASG 160359 H GU ALEGRETE

NR Processo: 64586.004479/2023-05

O HOSPITAL DE GUARNICAO DE ALEGRETE comunica a todos os interessados o Registro de preco para eventual fornecimento de material permanente de saude (PAASEX), em proveito do Hospital de Guarnicao de Alegrete. Total de itens licitado: 71. Valor total: R$ 733.637,62. Edital: 03/04/2024 das 08h00 as 12h00. Endereco: Rua Demetrio Ribeiro, 210 - Centro - Alegrete/RS ou https://wwww.gov.br/compras/edital/160359-5-00006-2023. Entrega das propostas: a partir de 03/04/2024 as 08h00 no site www.gov.br/compras . Abertura das propostas: 15/04/2024 as 09H00 no site www.gov.br/compras

ROSIMEIRE PAIVA BARBOSA LINS - Ten Cel

Ordenadora de Despesas
EDITAL Nº 47 COPESE/UFT, DE 2 de abril de 2024

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO FINAL Nº 15/2023

SELEÇÃO pública SIMPLIFICADA PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO 2023-1

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT, por meio da Coordenação de Desenvolvimento Estratégico - CDE/COPESE, de acordo com o art. 12° da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, torna pública a prorrogação por mais um ano, a partir de 06/04/2024, do prazo de validade do edital de homologação do resultado final nº 15/2023, publicado no DOU de 06/04/2023, referente à Seleção Pública Simplificada para provimento de vagas no cargo de Professor Substituto 2023-1, objeto do edital de abertura n° 06/2023, publicado no DOU de 23/02/2023.

Luís Eduardo Bovolato

Reitor
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 3/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG - Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº. 018/2024 - Pregão Eletrônico nº. 003/2024 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção de prótese dentaria total, maxilar e mandibular, no âmbito da portaria GM/MS nº. 2.625/2023, atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São João Evangelista/MG. Data: 16/04/2024 - Horário: 09:00 horas. Maiores inf: licitacao.sje1@gmail.com

RODRIGO DOS SANTOS DE BRITO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024-SEMSA/PMS

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRATADA LABORATÓRIO SANT`ANA LTDA, CNPJ n° 14.659.168/0001-18,. OBJETO Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de análises clínicas - exames laboratoriais com fornecimento de reagentes e insumos laboratoriais, software de gerenciamento de laboratório, comodato de equipamentos laboratoriais automatizados e equipamentos de apoio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Pregão Eletrônico nº 020/2023/CL/SEMSA/PMS, Processo Administrativo nº 1.531/2023/SEMSA/PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria VIGÊNCIA. 12 (doze) meses, iniciando em 29/02/2024 e termina em 29/02/2025, admitindo prorrogação por iguais e sucessivos períodos, caso necessário, até o limite de 60 (sessenta) meses, nos termos do art. 57,II da lei federal n° 8.666/1993 VALOR GLOBAL: 4.294.356,00 (quatro milhões, duzentos e noventa e quatro mil, trezentos e cinquenta e seis reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 257032

Nº Processo: 25043.000053/2023-50.

Pregão Nº 30/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA.

Contratado: 34.503.918/0001-75 - TRO LOCACOES DE PIPA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de transporte e abastecimento de água potável através de caminhão pipa em aldeias indígenas, no âmbito do distrito sanitário especial indígena bahia (dsei/ba)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total: R$ 125.448,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 741000

Número do Contrato: 67/2021.

Nº Processo: 63014.000476/2021-44.

Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado CNPJ: 05.775.501/0001-63 - VESSEL COMERCIO E AUTOMACAO LTDA. Objeto: Em atendimento ao disposto no artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, formaliza-se por meio deste instrumento, o reajustamento de preços, conforme previsto na cláusula sexta (do reajuste) do acordo inicial, às fls. 819 dos autos . Destaca-se que os valores do reajuste de preços foram concedidos de acordo com as informações contidas na análise técnica de reajuste (ATR) nº 032/2023, às folhas 977/980v dos autos, emitida pela seção de contratos ( amrj-0212.2) devidamente autorizada pelo sr. Ordenador de despesas deste arsenal de marinha. Face ao exposto, cabe esclarecer que de acordo com o aludido índice de reajuste de 3,1614%, referente ao IPCA/IBGE de junho de 2023 acumulado dos últimos 12 meses (conforme o item 6.4 da ATR nº 032/2023), deverá ser acrescido ao contrato o valor de R$ 516.815,55 (quinhentos e dezesseis mil oitocentos e quinze reais e cinquenta e cinco centavos).. Vigência: 21/10/2023 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.864.495,67. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 950804/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540031, Convenente: CASA DE CULTURA TELAR - CCT, CNPJ nº 33523259000176. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 21/12/2023 a 29/09/2024. Data de Assinatura: 28/03/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual
EXTRATOs DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES

Processo nº 023/2024; Dispensa de Licitação nº 012/2024;

Contratada: SPONCHIADO JARDINE VEICULOS LTDA; CNPJ: 00.485.542/0013-35; Objeto: Revisão veicular; Valor: R$ 1.963,72 Fundamento: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.

Processo nº 047/2024; Dispensa de Licitação nº 020/2024;

Contratada: SO TUDO COMERCIO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA; CNPJ: 73.582.678/0001-01; Objeto: Aquisição de fontes de alimentação; Valor: R$ 698,50 Fundamento: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.

Processo nº 051/2024; Dispensa de Licitação nº 024/2024;

Contratada: UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA; CNPJ: 87.096.616/0081-70; Objeto: Aquisição de vacinas tetravalente da gripe; Valor: R$ 10.181,00, Fundamento: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.

Processo nº 055/2024; Dispensa de Licitação nº 026/2024;

Contratada: CIANO GRAFICA E EDITORA LTDA; CNPJ: 07.654.629/0001-02; Objeto: Aquisição de folders e marcadores de páginas; Valor: R$ 740,00, Fundamento: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.

Processo nº 061/2024; Dispensa de Licitação nº 031/2024;

Contratada: GRÁFICA R J R LTDA-EPP; CNPJ: 93.439.313/0001-21; Objeto: Aquisição de 3.000 un. de pastas com bolso com identidade visual; Valor: R$ 8.434,50, Fundamento: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. Eduardo Neubarth Trindade. Presidente. 3/04/2024
Aviso de Penalidade

Da análise dos autos do Processo Administrativo n° 04.932.470/0001-44 instaurado com o objetivo de apurar o descumprimento de cláusulas constantes no Edital de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) n° 03/2023-HFA, praticado pela empresa MÁXIMA SERVIÇOS E COMÉRCIO EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 04.932.470/0001-44, RESOLVO:

determinar a rescisão unilateral do vínculo contratual existente entre as partes, representado pela Nota de Empenho 2023NE856, no valor de R$ 3.540,00 (três mil, quinhentos e quarenta reais) e pela Nota de Empenho 2023NE977, no valor de R$ 47,00 (quarenta e sete reais), com fulcro no art. 77 da Lei 8.666/1993, bem como determinar a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O HFA, por 4 (quatro) meses, tendo em vista o descumprimento da obrigação contratual, com fulcro no subitem 16.2., "iii" do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) n° 03/2023-HFA e no inciso III do art. 87 da Lei 8.666/1993. Cabe destacar que, nos termos da orientação esposada no PARECER n. 00003/2021/CNLCA/CGU/AGU, em respeito à organização administrativa do Ministério da Defesa, a referida punição abrange o Hospital das Forças Armadas - HFA, a Administração Central - ACMD, Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM e a Escola Superior de Guerra - ESG.

ALBERTO MAGALHÃES NASCIMENTO - Cel EB

Ordenador de Despesas do Hospital das Forças Armadas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 120645

Número do Contrato: 46/2018.

Nº Processo: 67107.005495/2018-83.

Pregão. Nº 48/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 08.454.836/0001-78 - LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Prorrogar, excepcionalmente, o prazo de vigência do contrato nº 046/gapgl-cgabeg/2018 por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/04/2024 a 01/10/2024, nos termos do art. Art. 57, §4° da lei nº 8.666/93. Vigência: 02/04/2024 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.545,35. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024

Pregão Presencial nº 11/2023-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratado: Dejair Ferreira da Silva, inscrita no CNPJ sob o n.º 43.694.382/0001-03. Objeto: Prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas. Valor: R$ 21.900,00 (Vinte e um mil e novecentos reais). Vigência: 01/04/2024 a 31/08//2024. Unidade Orçamentária: 05.01.01- Fundo Municipal de Assistência Social. 08.244.0072.2062 - Encargos com Componentes de Proteção Social (PISOS). Elemento de Despesa: 33.90.32 - Material, Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita. Fonte de Recurso: 10 (Recurso Ordinário). Ficha:545. Empenho: 750. Data: 01/04/2024
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2024

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2024, PROCESSO SEI: 50500.361739/2023-27. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT e a AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MATO GROSSO DO SUL - AGEMS. OBJETO: Desenvolvimento de projetos, serviços e ações de interesse comum entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul - AGEMS, que envolvem a integração de ferramentas tecnológicas, apoio administrativo, operacional, em treinamentos e capacitações, em inteligência e comunicação institucional com delegação de competência de fiscalização de transporte. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogada, por solicitação dos partícipes, no mínimo, 60 (sessenta) dias antes do seu término, mediante a celebração de termo aditivo. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. ASSINAM: Pela ANTT: RAFAEL VITALE RODRIGUES - Diretor Geral e pela AGEMS: CARLOS ALBERTO DE ASSIS - Diretor Presidente.
aviso de REVOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2024

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO; conforme discriminado no objeto do presente edital.

O Prefeito de Coronel Vivida, considerando a suspensão do procedimento e no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, resolve: REVOGAR, o processo licitatório DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2024. Dê ciência aos interessados, observados as prescrições legais pertinentes.

Com efeito, necessário fundamentar no posicionamento da Jurisprudência pátria e pela análise da previsão do art. 71 da Lei 14.133/2021 a possibilidade da revogação do Procedimento Licitatório, com razão no interesse público, conveniência e oportunidade, por ato da própria administração.

O art. 71 da Lei Federal 14.133/2021, que trata da revogação do procedimento é de uma clareza exemplar no momento em que dispõe: Art. 71. Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, o processo licitatório será encaminhado à autoridade superior, que poderá: II - revogar a licitação por motivo de conveniência e oportunidade; § 2º O motivo determinante para a revogação do processo licitatório deverá ser resultante de fato superveniente devidamente comprovado.

Ademais a Administração Pública tem o poder-dever, com ou sem provocação, de anular o ato administrativo, sem que isso se constitua em ato de ilegalidade ou abuso de poder, lição assentada pelo STF no enunciado da Súmula 473, senão vejamos: STF Súmula nº 473 - Administração Pública - Anulação ou Revogação dos Seus Próprios Atos: A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial.

Diante do exposto, revogo processo licitatório, em atendimento aos princípios licitatórios e constitucionais.

Coronel Vivida - Pr, 1º de abril de 2024.

Anderson Manique Barreto
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158268

Número do Contrato: 39/2023.

Nº Processo: 23243.003938/2022-48.

Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL. Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Repactuação do preço mensal que passará de r$ 44.286,80 (quarenta e quatro mil, duzentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) para r$ 47.257,54 (quarenta e sete mil, duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos).. Vigência: 26/12/2023 a 26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 945.150,80. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 02/2024, firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, e GLÓRIA LEITE LAUAR, KARINA LEITE LAUAR ACCIOLY e ISABELA LEITE LAUAR PIMENTA, representadas por REIS IMOBILIÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.290.516/0001-34. Objeto: Locação de imóvel comercial constituído por 05 (cinco) salas e 08 (oito) banheiros no terceiro pavimento do edifício, totalizando 397,84 m2 de área privativa, bem como área de garagem e um cômodo fechado no subsolo, totalizando 121,80 m2, situados na Rua Epaminondas Otoni, nº 838, Centro, em Teófilo Otoni/MG, registrado no 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Teófilo Otoni. Procedimento de Gestão Administrativa (PGEA) 20.02.0300.0001978/2023-18. Nota de Empenho: 2024NE000151 de 15 de março de 2024. Programa: 03062058142620001. Elemento de despesa: 33.90.36.15. Valor mensal do aluguel: R$ 11.600,00 (onze mil e seiscentos reais). Vigência 18/03/2024 a 18/03/2029. Data de assinatura: 18/03/2024. Assina pela Contratante, Dr. Arlélio de Carvalho Lage, Procurador-Chefe; e pela Contratada, Sr. Bruno Barbosa Reis, Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024-SEMSA/PMS

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRATADA MARLEN C DE MORAES ME, CNPJ n° 20.077.561/0001-04. OBJETO : contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, realocação, manutenção preventiva e corretiva de Condicionadores de ar e equipamentos de refrigeração, com reposição de peças, componentes e acessórios, visando atender às necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Santana, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I - Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Pregão Eletrônico nº 044/2023-SCL/SEMAD/PMS, Processo Administrativo nº 1.600/2023-SEMSA/PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria VIGÊNCIA. 12 meses. VALOR GLOBAL: R$ 557.229,70 ( quinhentos e cinquenta e sete mil, duzentos e vinte e nove reais e setenta centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160348

Nº Processo: 64043.010828/2023. Objeto: Aquisição de baterias automotivas. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av Rogerio Weber 01 - Bairro Militar, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160348-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JONAS SANTOS SILVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/04/2024) 160348-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024

Contrato TRT Nº 17/2021

Processo TRT n. 1.598/2024. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. Contratada: Contrate Serviço Ltda. (CNPJ n. 10.774.803/0001-57). Objeto: acréscimo de um posto de trabalho de Copeira para o Centro Integrado de Justiça Social (CIJUS) em João Pessoa/PB, nos termos do Proad TRT nº 1.598/2024, na forma descrita nas cláusulas deste Termo. Fundamentação Legal: §1º e inciso II, alínea d, art. 65, da Lei 8.666/93. Do valor: O valor mensal do contrato passará de R$ 236.396,70 para R$ 239.471,03. Data da assinatura: 26/03/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Contratante, e Deborah Maria de Andrade Bezerra Felix, Sócia, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Pavimentação em diversos trechos de estradas vicinais localizadas na zona rural do município de Araruna/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-1010. E-mail: licita@araruna.pb.gov.br. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br.

Araruna - PB, 2 de abril de 2024

THIAGO BELMONT DE LUCENA

Agente de Contratação
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 02/2024 - UASG 110097 - SAD4R/AGU. Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ 03.566.231/0001-55, e o MUNICÍPIO DE IVATUBA, CNPJ 76.285.337/0001-54. OBJETO: Doação de bens de propriedade da União, conforme Termo de Doação de Bens nº 02/2024, que integra o Processo nº 00416.038910/2023-88. Assinam: DOADOR: ROBLEDO DOHMER, Superintendente Regional de Administração, e DONATÁRIO: SERGIO JOSÉ SANTI, Prefeito. Data da Assinatura do TERMO DE DOAÇÃO: 19/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 920240003 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-0003 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS CONTRATADA: M C DA SILVA CNPJ(MF) Nº 29.541.660/0001-61 OBJETO: O presente Contrato tem como objeto Aquisição de Gêneros alimentícios para atender as demandas das secretarias Municipais de Tenente Ananias/RN. VALOR TOTAL: R$ 648.965,21 (Seiscentos e quarenta e oito mil, novecentos e sessenta e cinco e vinte e um centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: 2101 - Manutenção das atividades da gestão do SUAS-FMAS 2505 - Manutenção das ações do Conselho Tutelar 2156 - Manutenção do Programa Criança Feliz 2156 - Manutenção das atividades da Proteção Social Básica - CRAS e SCFV 2140 - Manutenção das atividades de gestão - IGDSUAS 2157 - Manutenção das atividades de gestão - IGDPBF/PAB 10.301.0006.2033.0000 - Manutenção de estratégia de Saúde da Família - ESF 10.301.0006.2153.0000 - Manutenção das ações do fundo Municipal de Saúde-FMS 10.301.0015.2034.0000 - Manutenção de Atenção primária em Saúde - APS 10.301.0016.2149.0000 - Manutenção das ações da estratégia de saúde bucal - SB 10.301.0015.2092.0000 - Manutenção das ações de média e alta complexidade - MAC 10.301.0006.2098.0000 - Manutenção das ações dos agentes comunitários de saúde - ACS 04.122.0003.2004.0000 - Manutenção das ações da Secretaria Municipal de Administração VIGÊNCIA: 01 de abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2024 ASSINANTES: LARISSA LISIANE DA CUNHA ROCHA JACOME - PREFEITA MUNICIPAL M C DA SILVA - CNPJ(MF) Nº 29.541.660/0001-61
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Contrato de Cooperação Técnica e Financeira (Embrapa Código SAIC: 24000.24/0033-3); Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA por meio de sua Unidade, EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL, CNPJ: 00.348.003/0018-69, a KRILLTECH NANOTECNOLOGIA AGRO S.A, em conjunto com a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a concessão de patrocínio da PATROCINADORA às PATROCINADAS objetivando viabilizar a "Feira Tecnológica Norte Show 2024 - Demonstrações de Ativos Tecnológicos e Atendimento Técnico no Estande/Plot da Embrapa e Parceiros", adiante denominado simplesmente de "Atividade", a ser realizado conforme instrumento jurídico firmado entre a EMBRAPA e a Fundação de Apoio, em 07/12/2023 (SAIC EMBRAPA Nº. 24000.23/0067-2), e o respectivo Projeto de Atividade conforme Termo Aditivo 02 doc. SEI 10027303. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global convencionado: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). Data da assinatura: 28/03/2024; Vigência: 28/03/2024 a 22/07/2024; Signatários: Pela Embrapa Agrossilvipastoril, Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe Geral e Flávio Jesus Wruck - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia; pela Krilltech Nanotecnologia Agro S.A., Carime Vitória da Silva Rodrigues - Representante Legal; pela Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo e Simone Geralda dos Anjos Souza - Gerente de Projetos.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67617024333202351. Objeto: Aquisição de gás hidrogênio comercial para uso das Estações Meteorológicas Altitude (EMA) subordinadas ao Centro Regional de Controle do Espaço Aéreo Sudeste.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 02/04/2024) 120633-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524035153202369. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de insumos para cirurgias geral, plástica e genitourinárias - próteses mamárias, caneta dermatográfica, clipes e grampeadores cirúrgicos e suas cargas, tesoura laparoscópica, trocateres, em regime de antecipação, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 03/04/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELANDIA DE ANDRADE SILVA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 02/04/2024) 155008-26443-2024NE800180
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 13620.200960/2023-17. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 01/2024, celebrado entre a SRTB/PA, CNPJ nº 23.612.685/0037-33, e a SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO PARÁ, CNPJ nº 08.995.816/0001-04. OBJETO: a DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pela DOADORA ao DONATÁRIO de 98 (noventa e oito) bens pertencentes à Superintendência Regional do Trabalho no Pará, CNPJ nº 23.612.685/0037-33. VALOR: R$ 79.741,10. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pela SRTB/PA, o Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Pará, Sr. Paulo César Sarmento Gaya, e pelo donatário, o Secretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda no Pará, Sr. Inocencio Renato Gasparim.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 13620.200943/2023-80. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 03/2024, celebrado entre a SRTB/PA, CNPJ nº 23.612.685/0037-33, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO-PA, CNPJ nº 04.144.168/0001-21. OBJETO: a DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pela DOADORA ao DONATÁRIO de 207 (duzentos e sete) bens pertencentes à Superintendência Regional do Trabalho no Pará, CNPJ nº 23.612.685/0037-33. VALOR: R$ 284.522,23. DATA DA ASSINATURA: 29/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pela SRTB/PA, o Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Pará, Sr. Paulo César Sarmento Gaya, e pelo donatário, o Prefeito do município de Redenção no Pará, Sr. Marcelo Franças Borges.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2024 - PMB

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ/PI, através da Comissão Local Organizadora do Processo de Aquisição de Gêneros Alimentícios pelo PNAE, torna público, aos interessados, que realizará Chamada Pública, conforme discriminado adiante:

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.

PERÍODO DE ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO: 04/04/2024 até 24/04/2024.

FORMA DE ENVIO: ATRAVÉS DO E-MAIL: licitacoesbrejo@gmail.com até às 23 h e 59 min do dia 25/04/2024 ou pessoalmente no endereço Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro, Brejo do Piauí, - setor de licitações e contratos, até às 13 h e 30 mim do dia 24/04/2024.

DATA DA SESSÃO: 25/04/2024, às 10 h e 00 mim no endereço: Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro, Brejo do Piauí.

O edital e outros anexos estão disponíveis no site institucional da Prefeitura Municipal, disponíveis no Mural de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI), bem como poderão ser solicitados pelo e-mail: licitacoesbrejo@gmail.com e no endereço Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro, Brejo do Piauí, - setor de licitações e contratos.

Brejo do Piauí/PI, 2 de abril de 2024.

CATIA MARIA DA FONSECA BASTOS

Secretaria Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 3/2023 - UASG 160374

Nº Processo: 64003004881202395. Objeto: Serviço de desinstalação, transporte e instalação de oito equipamentos distintos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 04/04/2024 das 08h45 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Daniel Balbao, S/n - Centro, - General Câmara/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160374-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h45 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

REUEL LOPES DE PAULA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/04/2024) 160374-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200113

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 08654.000741/2021-41.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM PERNAMBUCO. Contratado: 02.852.175/0001-52 - COLISEUM - MULTISERVICE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/05/2024 a 17/11/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993;

alterar o item 2.1 da cláusula segunda- vigência, em função da prorrogação do prazo de vigência, passando o prazo de vigência deste contrato de 18/05/2024 e encerramento em 17/11/2026;. Vigência: 02/04/2024 a 17/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 404,11. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12/2024 - CTB

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022, 900/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022, preferencialmente no site: https://processos-radar.serpro.gov.br/. A escolha pelo recurso protocolado no site é recomendada, o recurso também poderá ser protocolado de forma física, por meio de carta ou presencialmente. Para isso, o recurso deverá respeitar os procedimentos estabelecidos na Resolução CONTRAN nº 900/2022 e ser dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site www.antt.gov.br / Fiscalização e Multas / Multas e Serviços / Aba: Serviços / Item 6, ou nos canais de comunicação da ANTT. BRASÍLIA, 01 de abril de 2024. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 70.353 (setenta mil trezentos e cinquenta e três).

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:

CONVENIADO

CNPJ

VIGÊNCIA

MARINA DE FREITAS COSTA PROFISSIONAL LIBERAL

07/03/2024 a 06/03/2029

J.B. RODRIGUES DE SOUZA ELETRICA

19.003.506/0001-82

06/03/2024 a 05/03/2029

MARIA DO SOCORRO CÂNDIDO DA COSTA

04.906.436/0001-03

12/03/2024 a 11/03/2029

JW ENGENHARIA LTDA

35.793.339/0001-77

12/03/2024 a 11/03/2029

JEORGEANA MOREIRA NOGUEIRA ME

15.461.431.0001/22

12/03/2024 a 11/03/2029

AGRI CONSULTORIA EMPRESARIAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME

11.454.587/0001-25

12/03/2024 a 07/03/2029

HTM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA

26.158.902/0001-44

12/03/2024 a 11/03/2029

CONSORCIO PAVFOR

50.809.245/0001-32

08/03/2024 a 07/03/2029

DB SERVICES LTDA

14.611.034/0001-27

12/03/2024 a 11/03/2029

PEARCE ADVOCIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL

00.092.895/0001-31

08/03/2024 a 07/03/2029
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 950056/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540031, Convenente: INSTITUTO ELEVA, CNPJ nº 05917191000174. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 341.582,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 21/12/2023 a 29/03/2025. Data de Assinatura: 28/03/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato de Estudo Clínico - UASG: 156654 - O Estudo refere-se à(s) droga(s) exclusivas da PATROCINADORA, de suas Afiliadas (definido na Cláusula 4 abaixo) e/ou de propriedade de seus parceiros ("Drogas do Estudo da PATROCINADORA") e pode envolver outros produtos investigacionais, incluindo drogas comparativas e/ou placebo, conforme requerido pelo Protocolo (incluindo as Drogas do Estudo da PATROCINADORA, coletivamente denominadas "Drogas do Estudo"). Partes envolvidas: Bristol-Myers Squibb Company, com endereço na Route 206 and Province Line Road, Princeton, NJ, 08543, EUA ("PATROCINADORA"); Bristol-Myers Squibb Farmacêutica LTDA, CNPJ 56.998.982/0001-07, (doravante denominada "COORDENADORA GERAL DO ESTUDO"); Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia, CNPJ sob o nº 15.126.437/0038-35; Fundação de Apoio Universitário - FAU, CNPJ 21.238.738/0001-61 ("INTERVENIENTE"); Dra. Juliana Markus, CRM 40883; (doravante denominado "INVESTIGADOR").
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23376.000010/2024-68.

Dispensa Nº 90008/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 22.068.281/0001-57 - CWF BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação emergencial dos serviços de limpeza e conservação e jardinagem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total: R$ 572.488,88. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
Edital DE NOTIFICAÇÃO

O COORDENADOR DE ENGENHARIA DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO CEARÁ DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições constantes do art. 40, caput da IN nº 6/2019 de 24 de maio de 2019, publicada no DOU nº 101 de 28/05/2019, Seção 1, Págs. 27/30 e com fulcro n artigo 10, §1º desta mesma IN, e adotando como fundamento deste ato o DESPACHO Despacho Decisório 667 (14462639), constante do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 50603.001907/2019-93, vem NOTIFICAR, nos moldes do art. 33 da IN nº 6, de 24/05/2019, o Sr. MARCOS ALEXANDRE VEIGA CORREIA, na condição de pessoa física e corresponsável da SOCORPENA CONSTRUÇÕES LTDA, acerca da Decisão de 1ª Instância exarada no Despacho Decisório 667 (14462639), que resolveu pela aplicação ao Sr. MARCOS ALEXANDRE VEIGA CORREIA, pessoa física e corresponsável da SOCORPENA CONSTRUÇÕES LTDA, a qual encontra-se em lugar incerto e não sabido as seguintes penalidades: I - Multa, no valor de R$ 521.272,69 (quinhentos e vinte e um mil, duzentos e setenta e dois reais e sessenta e nove centavos), valores a PI; II - Impedimento de licitar e contratar com a administração pública federal, estadual, distrital ou municipal, por 12 meses. Fica o Sr. MARCOS ALEXANDRE VEIGA CORREIA, pessoa física corresponsável da SOCORPENA CONSTRUÇÕES LTDA, notificada da decisão de 1ª instância (Despacho Decisório 667 (14462639), ao tempo em que o advertimos quanto ao prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentação de Recurso Administrativo.

Nos moldes preconizados no §2º do Artigo 2º da Lei nº 10.522/2002, abaixo citado, notifica-se o Sr. MARCOS ALEXANDRE VEIGA CORREIA, pessoa física corresponsável da SOCORPENA CONSTRUÇÕES LTDA, acerca da possibilidade de sua inclusão no CADIN, se decorrido o prazo legal de 75 dias sem o correspondente pagamento à penalidade de multa aplicada no PAAR. "Art. 2º (...) § 2º A inclusão no Cadin far-se-á 75 (setenta e cinco) dias após a comunicação ao devedor da existência do débito passível de inscrição naquele Cadastro, fornecendo-se todas as informações pertinentes ao débito."

Fortaleza/CE, 28 de março de 2024.

Victor Hugo Barroso Barbosa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 65/2021.

Nº Processo: 25386.001482/2020-11.

Pregão. Nº 18/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 05.562.330/0001-94 - R 3 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/04/2024 a 06/04/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n. º 8.666, de 1993.. Vigência: 06/04/2024 a 06/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 526.730,88. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 11/2024 ao Contrato EOC Nº 955/2014. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência e execução do contrato, sem impacto financeiro. ORIGEM: CP Nº 1/2012. CONTRATADA: ITAJUI ENGENHARIA DE OBRAS LTDA. VALOR: inalterado. PRAZO: 157 dias. DATA DE INÍCIO: 30/04/2024 DAT A DE ASSINATURA: 25/03/2024