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Edital de Notificação nº 11/2024 - Supes-ES

Processo nº 02009.000100/2024-67

A Superintendência do IBAMA no Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL CIENTIFICA a quem possa interessar, bem como as pessoas abaixo relacionadas, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, após tentativas de entrega postal e/ou pessoal sem êxito, sobre a existência de documentos e informações de interesse dos mesmos, referentes a lavratura de Auto de Infração pelo cometimento da infração administrativa ambiental; ou a necessidade de apresentação de Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas ou a comprovação de regularização das áreas; ou apresentação dos bens apreendidos; ou ciência do desembargo da área; ou ciência do Julgamento; ou ciência da Decisão; conforme processos relacionados.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

Nº PROCESSO

AUTO DE INFRAÇÃO

TERMO DE EMBARGO

TERMO DE SUSPENSÃO

OBSERVAÇÃO

Osvaldo Fernandes de Oliveira Junior

575.***.***-00

02009.000865/2018-59

9195225-E

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Ciência do Ofício 383 (18547031), e Despacho Instrutório (PASA) (17784426) e do Auto de Infração 9195225-E (2079400). Mucurici/ES;

RODRIGO VARGAS RIBEIRO

Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160177

Número do Contrato: 217/2023.

Nº Processo: 64107.004055/2021-16.

Inexigibilidade. Nº 23/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 24.973.173/0001-54 - ALMEIDA & RODRIGUES SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 217/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2025 a 31/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160177

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 64107.004055/2021-16.

Inexigibilidade. Nº 20/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 23.761.969/0001-80 - SALES GUEIROS FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2025 a 31/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2024

PROCESSO Nº 3722/2.024

Ratifico a Dispensa de Licitação, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 art. 76, parágrafo 6º e suas alterações, referente à doação de área com encargos, objetivando a transferência de posse de área pertencente ao patrimônio público Municipal, um terreno identificado como Terreno 02A, localizado na Quadra "B", área a ser destacada da matrícula n° 21.986, situado no município e comarca de Descalvado, Estado de São Paulo, à empresa "ELVIS R PEREIRA".

Descalvado, 23 de dezembro de 2024.

Antônio Carlos Reschini

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160177

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 64107.004055/2021-16.

Inexigibilidade. Nº 20/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 01.050.742/0001-94 - M V G BESERRA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2025 a 31/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 158658

Nº Processo: 23422017705202486. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais e equipamentos de áudio, vídeo, som, instrumentos musicais e itens de figurino e camarim para atender aos laboratórios de ensino e pesquisa da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), . Total de Itens Licitados: 61. Edital: 24/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Tarquínio Joslin Dos Santos, 1000 Foz do Iguaçu, Paraná - Brasil Cep: 85870-, Polo Universitário - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158658-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2025 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO DE PINTOR

Coordenador de Compras, Contratos e Licitações

(SIASGnet - 23/12/2024) 158658-26267-2024NE999999
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 970683, Nº Processo: 25100004626202473, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE SERRANOPOLIS DE MINAS CNPJ nº 01612501000191, Objeto: Implantação de Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas no MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG, Valor Total: R$ 991.483,58, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 991.483,58, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001128, Valor: R$ 991.483,60, PTRES: 234069, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2027, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS CPF nº ***.418.486-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 20/2024

Objeto: registro de preços para eventual aquisição, sob demanda, de gêneros alimentícios (coffee break). Data: 13/01/2025, às 10h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no portal https://transparencia.belem.al.gov.br/licitacao/licitacao.php. Informações no email: cplbelem.al@gmail.com.

Belém/AL, 23 de dezembro de 2024.

Lucivan Alexandrino de Barros

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 915488. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 36000. Convenente: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, CNPJ nº 10733319000180. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio n. 915488/2021 até 16/12/2025. Valor Total: R$ 330.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 30.000,00, Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Data de Assinatura: 16/12/2021. Signatários: Concedente: FABIO SANTOS PEREIRA SILVA, CPF nº ***.802.487-**, Convenente: MARIA MADALENA ABRANTES SILVA, CPF nº ***.931.604-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 959433, Nº Processo: 25000065659202418, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL EVANGELICO DE RIO VERDE CNPJ nº 02608131000181, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 877.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 877.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000169, Valor: R$ 877.250,00, PTRES: 243344, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 11/12/2024 a 04/06/2026, Data de Assinatura: 11/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: CLAUDIO DEMETRIUS DE OLIVEIRA CPF nº ***.092.871-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 14/2024

Interessado: Município de Campo Grande do Piauí (PI). Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material odontológico e serviços para o município de Campo Grande do Piauí-PI. Data: 10/01/2025 às 09h. Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Município/FMS/FUS/Custeio/Co-financiamento e outros recursos próprios. Formulação de consultas e obtenção do Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br e portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço de Correio Eletrônico: cgpilicitacao@gmail.com.

Campo Grande do Piauí - PI, 23 de dezembro de 2024.

James Nicolau Bezerra Sousa

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 50000.013989/2022-11. Contrato de Arrendamento nº 09/2024-MPOR, que entre si celebram a União por intermédio do Ministério de Portos e Aeroportos - MPOR, CNPJ nº 49.582.441/0001-38, e a empresa USINA PETRIBU S/A, CNPJ nº 10.645.075/0005-07, com a interveniência da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ nº 04.903.587/0001-08, e da Autoridade Portuária PORTO DO RECIFE S/A, CNPJ nº 04.417.870/0001-11. Do objeto: arrendamento de área, infraestrutura e instalação pública localizada no Porto Organizado do Recife, no Estado do Pernambuco, denominada REC09, com 7.759,39 m² (sete mil, setecentos e cinquenta e nove metros quadrados e trinta e nove centésimos de metro quadrado), sendo constituída pelos terrenos nos quais estão e serão implantados os equipamentos e edificações a serem utilizados na movimentação e armazenagem de granel sólido e carga geral, conforme regras previstas no Contrato e em seus Anexos. Data da Assinatura: 20/12/2024. Da vigência: 10 (dez) anos, contados da data de assunção, nos termos e condições previstos no Contrato. Assinam: pelo Ministério de Portos e Aeroportos - MPOR, o Secretário Nacional de Portos Alex Sandro de Ávila; pela empresa USINA PETRIBU S/A, a Diretora Daniela Petribú Ribeiro Oria; pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, o Diretor-Geral Eduardo Nery Machado Filho; e pela Autoridade Portuária do Porto do Recife, o Diretor-Presidente Delmiro Rodrigo Andrade da Cruz Gouveia.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961558, Nº Processo: 25000069208202450, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL SANTO ANTONIO CNPJ nº 96535760000172, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000333, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 243024, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 11/12/2024 a 04/06/2026, Data de Assinatura: 11/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARIZA IVONE IRION BOLZAN CPF nº ***.267.830-**.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 706/2024

Espécie: O Superintendente da SFA-MG no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, e de acordo com o art. 26, § 4º da Lei Federal nº 9.784 de 1999, e considerando que se trata de interessado (administrado) indeterminado, desconhecido, ou com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMADA a pessoa jurídica mencionada: MATHEUS DO P. PEDROSA - ME, CNPJ: 39.914.906/0002-38, a comparecer pessoalmente ou através de representante legal constituído, ao Serviço de Saúde Animal - SSA/DDA/SFA-MG, sito à Avenida Raja Gabaglia, nº 245 - Setor F - Cidade Jardim - Belo Horizonte (MG), das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas, para tomar conhecimento do Juízo Decisório do Sr. Chefe da Divisão de Defesa Agropecuária, referente ao processo nº 21028.012621/2023-01 que trata de Auto de Infração nº 075751 - IMA.

Após o prazo de 20 dias (prazo para recurso) contados do último dia da publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado.

EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 705/2024

Espécie: O Superintendente da SFA-MG no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, e de acordo com o art. 26, § 4º da Lei Federal nº 9.784 de 1999, e considerando que se trata de interessado (administrado) indeterminado, desconhecido, ou com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMADA a pessoa jurídica mencionada: CHARLES HENRIQUE DE SOUZA, CNPJ: 41.948.898/0001-01, a comparecer pessoalmente ou através de representante legal constituído, ao Serviço de Saúde Animal - SSA/DDA/SFA-MG, sito à Avenida Raja Gabaglia, nº 245 - Setor F - Cidade Jardim - Belo Horizonte (MG), das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas, para tomar conhecimento do Juízo Decisório do Sr. Chefe da Divisão de Defesa Agropecuária, referente ao processo nº 21028.009748/2024-15 que trata de Auto de Infração nº 064253 - IMA.

Após o prazo de 20 dias (prazo para recurso) contados do último dia da publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado.

EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
EDITAL Nº 704 /2024

PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

Espécie: O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no estado de MG no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.5063203/2024, protocolado em 19/12/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Vanderson Azini Leite - ME, CNPJ nº 09.449.170/0001-22, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 19/12/2024 a 30/11/2027.

EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 50000.000080/2020-23. Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 23/2014 - SEP/PR, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério de Portos e Aeroportos, CNPJ nº 49.582.441/0001-38, e a empresa TGSC - TERMINAL DE GRANÉIS DE SANTA CATARINA S/A, CNPJ nº 08.504.106/0001-34, com a interveniência da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ nº 04.903.587/0001-08. Do Objeto: autorizar a prorrogação do prazo de início da operação da instalação portuária, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 26 do Decreto nº 8.033, de 2013, que deverá ocorrer até 2 de setembro de 2029, conforme previsto no cronograma constante do Processo Administrativo MPor nº 50000.000080/2020-23. Data da última assinatura: 20 de dezembro de 2024. Da vigência: este instrumento entra em vigor na data de sua última assinatura, assim permanecendo enquanto vigorar o Contrato. Assinam: pelo Ministério de Portos e Aeroportos, o Secretário Nacional de Portos, ALEX SANDRO DE ÁVILA; pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, o Diretor-Geral, EDUARDO NERY MACHADO FILHO; e pela empresa Terminal de Granéis de Santa Catarina S/A, a Diretora Financeira, ISABEL PEREIRA, e o Diretor de Operações, ROBERTO NUNES LUNARDELLI.
aviso de RETIFICAÇÃO

No Extrato de Acordo de Cooperação Técnica publicado no Diário Oficial nº 84 de 2 de maio de 2024, Seção 3. Onde se lê: ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica para requerimento de serviços na modalidade de atendimento à distância. Leia-se: ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre o INSS e a Prefeitura Municipal de Aguiar/PB, CNPJ nº 08.939.944/0001-30.

GUNNAR MENEZES SILVESTRE

Gerente-Executivo Substituto
EDITAL Nº 46/2024

A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de suas atribuições legais, resolve:

1. Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professor visitante referente ao Edital nº 023/2024, de 09/08/2024 (Processo n.º 23006.014601/2024-21), publicado no DOU nº 154, de 12/08/2024, Seção 3, página(s) 67, área: Políticas públicas com enfoque em gênero, raça e classe, subárea(s): Direitos humanos, diversidade e interseccionalidades, relações étnico-raciais e racismo, transnacionalismo negro, movimentos negros, 1 (uma) vaga:

1º VALTER ROBERTO SILVERIO

2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.

Santo André, 23 de dezembro de 2024.

MÔNICA SCHRÖDER
EDITAL Nº 47/2024

A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de suas atribuições legais, resolve:

1. Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professor visitante referente à opção 2 do Edital nº 029/2024, de 11/09/2024 (Processo n.º 23006.018428/2024-30), publicado no DOU nº 178, de 13/09/2024, Seção 3, página(s) 90 e 91, área: Ensino, subárea(s): Ensino de Física, 1 (uma) vaga:

1º JOSELAINE SETLIK

2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.

Santo André, 23 de dezembro de 2024.

MÔNICA SCHRÖDER
EDITAL Nº 48/2024

A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de suas atribuições legais, resolve:

1. Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professor visitante referente às opções 2 e 4 do Edital nº 026/2024, de 19/08/2024 (Processo n.º 23006.015541/2024-63), publicado no DOU nº 161, de 21/08/2024, Seção 3, página(s) 58:

I. Opção 2, Area: Engenharia de Informação, subárea(s): Circuitos Elétricos, Fotônica, Dispositivos Eletrônicos, Eletrônica Analógica Aplicada, 1 (uma) vaga:

1º MARISSOL RODRIGUES FELEZ

2º DIEGO SILVERIO DA SILVA

3º WALTER AMERICO ARELLANO ESPINOZA

4º CASSIO GEREZ

5º MARCUS GRILO

II. Opção 4, área: Engenharia de Informação, subárea(s): Fundamentos de Eletromagnetismo Aplicado, Ondas Eletromagnéticas Aplicadas, Eletrônica Analógica Aplicada, Dispositivos Eletrônicos, Propagação e Antenas, 1 (uma) vaga:

1º MARISSOL RODRIGUES FELEZ

2º PEDRO IVO DA CRUZ

3º MARCUS GRILO

2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.

Santo André, 23 de dezembro de 2024.

MÔNICA SCHRÖDER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N.º 187/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Maria de Fatima Pio Cassemiro. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1580/2024. Vigência: 13/03/2024 a 31/12/2025. Data da assinatura: 20/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.266134/2024-29.Belo Horizonte, 20 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 130056

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 21028.014835/2022-22.

Dispensa. Nº 284/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MG. Contratado: 38.292.523/0001-21 - BRIGHT TELECOM LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 15/2022 por mais 12 meses, a partir de 30/12/2024 até 29/12/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 30/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.078,80. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 200005

Nº Processo: 08084.005451/2024-48.

Pregão Nº 22/2023. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ.

Contratado: 16.754.240/0001-11 - QUALITE DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: A aquisição de bens permanentes (guarda volume em aço de 20 portas) a fim de atender as demandas oriundas desse Ministério da Justiça e Segurança Pública, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total: R$ 5.189,49. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 323028

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 48500.001178/2018-09.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, excepcionalmente, o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com base no art. 57, § 4º, da Lei 8.666/1993; Inserir cláusula de rescisão a qualquer tempo; Reajustar o valor do contrato, com fundamento no art. 65, II, d, da Lei 8.666/93, em 3,93%, correspondentes ao IPCA de março/2024, acumulado nos últimos 12 (doze) meses.. Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 194.205,55. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 158133

Nº Processo: 23255.007763/2024-71.

Dispensa Nº 60/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.

Contratado: 27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU. Objeto: Contratação de fundação de apoio para gestão administrativa e financeira do projeto "portal de experimentos remotos para a educação do brasil".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/12/2024 a 24/09/2025. Valor Total: R$ 369.600,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170058

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 10469.728453/2021-93.

Pregão. Nº 16/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 27.512.223/0001-94 - GARCIA ENGENHARIA SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato por mais 12 meses, de 21/12/2024 a 20/12/2025. Vigência: 21/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.954,76. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 193001

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 59401.000357/2023-12.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: DNOCS CEST/PI-TERESINA-PI. Contratado: 04.221.954/0001-85 - CONSTRUMAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Fica a vigência do contrato nº 007/2023, prorrogada por 60(sessenta) dias, observando-se o limite total de 48 meses, na forma do art. 57, iv da lei nº 8.666/93, no período de 22.12.2024 a 21.02.2025, cujo objeto é a contratação de serviço comum de engenharia para a realização de perfuração de poços tubulares profundos com fornecimento de materiais, insumos e ferramentas, em diversos municípios inseridos na área de atuação do cest-pi, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital pregão n° 002/2023 e seus anexos que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório.. Vigência: 22/12/2024 a 21/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.115.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961369, Nº Processo: 25000077567202481, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO CAXAMBUENSE PRO SAUDE - ACAPS CNPJ nº 26886495000191, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000272, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 243778, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 11/12/2024 a 04/06/2026, Data de Assinatura: 11/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MAURO DIORIO CPF nº ***.785.308-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 960229, Nº Processo: 01400009587202458, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO BRASILIA WORLD MAOS DADAS COM O SOCIAL CNPJ nº 05432697000193, Objeto: Realizar oficinas de DJ e Hip Hop em Sobradinho II/DF, com atividades lúdicas e dinâmicas para pessoas da região e entorno, com apresentação dos alunos no encerramento das oficinas., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000031, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 245353, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: EDIVAN FERNANDES DOS SANTOS CPF nº ***.613.601-**.
EXTRATO DE RESCISÃO

Partes: O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO, CNPJ 01.298.583/0001-41 e a UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, CNPJ 16.513.178/0001-76, resolvem rescindir, a partir da data de 01.01.2025, inclusive, com termo final em 31.12.2024, o contrato 19SR006, firmado em 31 de maio de 2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, II, da Lei 8666/93 e Processo e-PAD 48.902/2024. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2024. SIGNATÁRIAS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Diego Muneron Dias, Emerson Pinto Queiroz e Silesia de Carvalho Vilarino (pela Contratada). 24TR004 - e-PAD 48.902/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 39/2019.

Nº Processo: 23104.036569/2018-51.

Pregão. Nº 19/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 06.048.539/0001-05 - S.H. INFORMATICA LTDA. Objeto: 1.1 - o objeto do presente termo aditivo é a prorrogação excepcional por mais 06 (seis) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 39/2019-ufms, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 06.02.2025 e término em 06.08.2025. 1.2 - a critério da ufms, de modo consequente à conclusão da nova licitação para substituição dos serviços ora contratados, uma vez concluído antes do término da vigência estabelecida no item anterior, o contrato será rescindido, sem qualquer direito a ressarcimento por parte da contratada. 1.3. O valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$ 1.617.295,22 (um milhão, seiscentos e dezessete mil duzentos e noventa e cinco reais e vinte e dois centavos).. Vigência: 06/02/2025 a 06/08/2025. Valor Aditivo: R$1.617.295,22. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91001/2025 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.011251/2024. Objeto: Contratação de serviços de telecomunicações, por meio de uma rede LAN to LAN ou IP/MPLS, com capacidade para promover tráfego de dados, voz e imagem entre as unidades do INCA/MS e Rede Nacional de pesquisa (RNP), e serviço de acesso à Internet, compreendendo o fornecimento, instalação e manutenção dos circuitos e equipamentos que compõem a rede de comunicação, com gerenciamento proativo, de acordo com métricas, as especificações, quantidades e demais condições estabelecidas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/12/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 23/12/2024) 250052-00001-2024NE000067
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2024

PROCESSO Nº 208/2024

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 08 de janeiro de 2025, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 208/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 100/2024, para locação de equipamentos a fim de atender as demandas deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 23 de dezembro de 2024.

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O Município de Divino das Laranjeiras/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº 11/2024 - Concorrência Nº 04/2024. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para construção de centro de eventos no Município de Divino das Laranjeiras, conforme Contrato de Repasse nº 960091/2024/MTUR/CAIXA. Data da abertura: 16/01/2025 às 09h00. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, MG, e-mail: licitacao@divinodaslaranjeiras.mg.gov.br ou site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/. Tel.: (33) 99912-1893. Luana Silva Melo Palmares Lopes - Agente de Contratação.

LUANA SILVA MELO PALMARES LOPES

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 963426, Nº Processo: 25000082312202430, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA CNPJ nº 32410037000184, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 10.149.954,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 10.149.954,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000512, Valor: R$ 10.149.954,00, PTRES: 242953, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 11/12/2024 a 04/06/2026, Data de Assinatura: 11/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: GUSTAVO OLIVEIRA DO AMARAL CPF nº ***.332.107-**.
Aviso de Inexigibilidade DE Licitação Nº 74/2024

Aviso de homologação da Licitação na modalidade de Inexigibilidade Nº 74/2024

Homologo o processo de Inexigibilidade de Licitação nº 74/2024, destinado à contratação da empresa Antônio Nunes dos Santos, para produção e apresentação do artista Tony da Viola na 3º edição do Natal dos Sonhos, com recurso através do Termo de Adesão para executar a Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Lei nº 14.399/2022, com base no Inciso II do artigo 74 da Lei 14.133/21, através da empresa ANTÔNIO NUNES DOS SANTOS, CNPJ n.º 50.057.158/0001-76, para produção e apresentação do artista Tony da Viola, no dia 05 de janeiro de 2025 na 3º edição do Natal dos Sonhos, com aproximadamente 2h de duração, ao valor total de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais) conforme documentação apresentada pela referida empresa. O contrato terá vigência de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado. Desta forma, adjudico o objeto deste processo a empresa retro citada.

Santo Antônio da Patrulha, 23 de dezembro de 2024.

Rodrigo Gomes Massulo

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 902295. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, CNPJ nº 08778284000153. Prorrogação de vigência 2024. Valor Total: R$ 2.062.721,32, Valor de Contrapartida: R$ 116.714,42, Vigência: 24/01/2025 a 23/01/2026. Data de Assinatura: 23/07/2020. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: JOAO ALVES DE ALBUQUERQUE, CPF nº ***.082.784-**.
EDITAL CCSA Nº 8/2024

resultado final do CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

O Diretor do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do Consepe/UFPB, considerando o Decreto nº 7.485/2011, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012 e o Decreto nº 9.739/2019, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior na área de Prática Contábil, promovido pelo Departamento de Finanças e Contabilidade, aberto pelo Edital nº 32, publicado no DOU nº 83, de 30/04/2024, seção 3, págs. 50 a 60, retificado pelo Edital nº 68, publicado no DOU nº 128, em 05/07/2024, seção 3, págs. 69 a 72, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.102229/2024-10):

Aprovados - Ampla Concorrência (AC)

Classificação

PE

PD

PT

ET

NF

1º Gilson Rodrigues da Silva

96,71

77,67

70,00

100,00

86,31

Aprovados - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)

Classificação

PE

PD

PT

ET

NF

1º Gilson Rodrigues da Silva

96,71

77,67

70,00

100,00

86,31

Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)

Classificação

PE

PD

PT

ET

NF

Não houve inscritos (as)

-

-

-

-

-

PE= prova escrita; PD= prova didática, PT= plano de trabalho, ET= exame de títulos; NF= nota final.

ALDO LEONARDO CUNHA CALLADO
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 129/2024. Contratante: Município de Coxilha. Contratada: Construtora JBF Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e mão de obra para construção da segunda etapa/subsolo do Centro Cultural Aracy Vieira da Silva, através do Contrato de Repasse Nº 1086.842-42 941082/2023/MINC/CAIXA, através da Secretaria Municipal de Educação. Inicio: 23/12/2024. Vigência: 23/08/2025. Valor: R$ 353.500,00 (trezentos e cinquenta e três mil e quinhentos reais). Assinam: Pelo Município de Coxilha: João Eduardo Oliveira Manica, Prefeito Municipal, pela Empresa: Gian Bonatto.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961377, Nº Processo: 25000074404202446, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER CNPJ nº 08428765000139, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 496.888,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 496.888,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000205, Valor: R$ 496.888,00, PTRES: 243703, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 12/12/2024 a 05/06/2026, Data de Assinatura: 12/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ROBERTO MAGNUS DUARTE SALES CPF nº ***.653.204-**.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Homologação de Dispensa de Licitação.

A Prefeitura Municipal de Aguiar, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. e do parecer jurídico exarado no referido processo, em face ao cumprimento a Agente de Contratação e tendo em vista a documentação que instrui o Processo de Dispensa de Licitação nº 00023/2024, HOMOLOGO, A DISPENSA DE LICITAÇÃO, Contratação de instituição financeira bancária para prestação de serviços bancários de processamento e gerenciamento de crédito provenientes da folha de pagamentos dos servidores municipais ativos, inativos, aposentados e pensionistas da administração direta do município de Aguiar-PB, além de créditos em favor de qualquer outra pessoa eu mantenha ou venha a manter vinculo de remuneração com o município, pela contratação direta da empresa CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, cadastrada no CNPJ nº 00.360.305/0001-04, , enviou apenas a proposta de preços com o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Aguiar-PB, 23 de dezembro de 2024.

MANOEL BATISTA GUEDES FILHO

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961372, Nº Processo: 25000074405202491, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA CNPJ nº 32410037000184, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 315.027,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 315.027,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000207, Valor: R$ 315.027,00, PTRES: 244133, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 11/12/2024 a 04/06/2026, Data de Assinatura: 11/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: GUSTAVO OLIVEIRA DO AMARAL CPF nº ***.332.107-**.
aviso de homologação

Processo: Dispensa Nº 00023/2024. Contratante: Prefeitura municipal de Aguiar. Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CNPJ nº 00.360.305/0001-04. OBJETIVO: Contratação de instituição financeira bancária para prestação de serviços bancários de processamento e gerenciamento de crédito provenientes da folha de pagamentos dos servidores municipais ativos, inativos, aposentados e pensionistas da administração direta do município de Aguiar-PB, além de créditos em favor de qualquer outra pessoa eu mantenha ou venha a manter vinculo de remuneração com o município. Valor Estimado: R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Aguiar-PB, 23 de Dezembro de 2024.

Manoel Batista Guedes Filho

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 560 a 572/GAPC0/2024; Referente ao PAG nº 67278.005731/2024-48; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90087/2024; OBJETO: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, em proveito do Grupamento de Apoio de Canoas (GAP-CO). VIGÊNCIA: 18/12/2024 á 18/12/2025, conforme empresas vencedoras: 31.313.294 KARINA FERREIRA DA CRUZ - CNPJ 31.313.294/0001-35 no valor total de R$ 1.440,60; COMERCIO ATACADISTA ILHA BELA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 29.322.621/0001-73 no valor total de R$ 1.698,84; D Z L DISTRIBUIDORA ZANATA LTDA - CNPJ 00.088.664/0001-54 no valor total de R$ 14.290,08; DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA - CNPJ 40.223.106/0001-79 no valor total de R$ 3.506,88; DISTRIBUIDORA DE DESCARTAVEIS A J A LTDA - CNPJ 11.243.941/0001-72 no valor total de R$ 10.701,00; GLOBAL BRANDS COMERCIO LTDA - CNPJ 07.308.817/0001-70 no valor total de R$ 33.715,92; HHJL EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA - CNPJ 37.745.392/0001-28 no valor total de R$17.675,24; KF COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ 29.755.673/0001-33 no valor total de R$ 485,11; MEGALIMPO PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA - CNPJ 44.910.500/0001-36 no valor total de R$ 17.540,40; OFFICE SUPRIMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA - CNPJ 19.657.951/0001-66 no valor total de R$ 1.083,00; RGK PRODUTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ 52.815.475/0001-30 no valor total de R$ 19.841,55; ROBERTO DE CONTO & CIA LTDA - CNPJ 18.449.927/0001-79 no valor total de R$ 5.152,80; SEBMED PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA - CNPJ 33.154.286/0001-19 no valor total de R$ 3.315,46.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 585 a 586/GAPC0/2024; Referente ao PAG nº 67278.006631/2024-39; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90101/2024; OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO TRANSPORTE DE BAGAGEM E AUTOMÓVEIS, em proveito do Grupamento de Apoio de Canoas (GAP-CO). VIGÊNCIA: 19/12/2024 á 19/12/2025, conforme empresas vencedoras: TRANS-VIAS TRANSPORTES LTDA - CNPJ 90.770.397/0001-93 no valor total de R$ 558.000,00; W. J. C. JOHANSSON LTDA - CNPJ 54.339.330/0001-35 no valor total de R$ 101.250,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 226/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23419.006344/2024-00.

Dispensa Nº 188/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 74.704.008/0001-75 - FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS. Objeto: Contratação de fundação para a execução do ted de apoio às ações da comissão especial de análise de operações de crédito rural do rio grande do sul..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/12/2024 a 13/06/2025. Valor Total: R$ 462.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostilamento de dotação orçamentaria

Processo nº 203/2024 - Contrato nº. 005/2024

Alteração de dotação orçamentaria no contrato nº. 005/2024, onde discorre a dotação abaixo;

Fonte: Recursos Próprios - Funcional Programática: 04.122.0300.2006.0000 - Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Valor R$ 200.430,00 (Duzentos mil, quatrocentos e trinta reais).

Passando a correr a seguinte dotação orçamentarias/fonte de recursos;

Fonte: Transferências especiais da união - Funcional Programática: 04.122.0300.2006.0000 - Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Valor R$ 200.430,00 (Duzentos mil, quatrocentos e trinta reais). Mucajaí - RR, 01 de novembro de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961378, Nº Processo: 25000077643202458, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL DE NOSSA SENHORA DAS MERCES CNPJ nº 24731747000188, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 407.919,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.919,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000259, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 243093, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2024NE000260, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 242417, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 12/12/2024 a 05/06/2026, Data de Assinatura: 12/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: RICARDO ROCHA CAMARANO CPF nº ***.612.426-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 344042

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 01430.000237/2023-98.

Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 03.698.620/0002-15 - GREEN4T SOLUCOES TI LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste do valor global do Contrato nº 23/2023 dos atuais R$ 838.200,61 (oitocentos e trinta e oito mil e duzentos reais e sessenta e um centavos) para R$ 895.868,81 (oitocentos e noventa e cinco mil oitocentos e sessenta e oito reais e oitenta e um centavos), em conformidade com o previsto na Cláusula Sétima - do Reajuste do Contrato nº 23/2023, com efeitos a contar de outubro/2024. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 895.868,81. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
1283

RODRIGO DE MENEZES CRUZ

314

MATEMÁTICA (PARACATU)

199,27

ELIMINADO CONFORME O DECRETO Nº 9.739/2019

2612

MURILO DO NASCIMENTO LUIZ

314

MATEMÁTICA (PARACATU)

197,98

ELIMINADO CONFORME O DECRETO Nº 9.739/2019

1127

MARCUS VINICIUS DA CONCEIÇÃO MORRO

314

MATEMÁTICA (PARACATU)

194,57

ELIMINADO CONFORME O DECRETO Nº 9.739/2019

1689

NATALIA GONÇALVES CAETANO

314

MATEMÁTICA (PARACATU)

193,25

ELIMINADO CONFORME O DECRETO Nº 9.739/2019

2184

MELISSA DA SILVA RODRIGUES

314

MATEMÁTICA (PARACATU)

190,85

ELIMINADO CONFORME O DECRETO Nº 9.739/2019

1076

SÉRGIO OTAVIO BISPO

314

MATEMÁTICA (PARACATU)

190,14

ELIMINADO CONFORME O DECRETO Nº 9.739/2019

2147

SAULO ALVES DE ARAUJO

314

MATEMÁTICA (PARACATU)

189,46

ELIMINADO CONFORME O DECRETO Nº 9.739/2019

1182

JOSÉ RAILTON CARVALHO CABRAL

314

MATEMÁTICA (PARACATU)

183,35

ELIMINADO CONFORME O DECRETO Nº 9.739/2019

814

CICERO FELIX DA SILVA

314

MATEMÁTICA (PARACATU)

183,09

ELIMINADO CONFORME O DECRETO Nº 9.739/2019

975

WESLEY FERREIRA LOPES

314

MATEMÁTICA (PARACATU)

178,94

ELIMINADO CONFORME O DECRETO Nº 9.739/2019

1278

WAGNER DIAS ALVES DE SOUZA

314

MATEMÁTICA (PARACATU)

178,86

ELIMINADO CONFORME O DECRETO Nº 9.739/2019
2533

DARLEY PEREIRA DA SILVA

314

MATEMÁTICA (PARACATU)

178,44

ELIMINADO CONFORME O DECRETO Nº 9.739/2019

265

KLEBER BRANDÃO DAMASCENO

314

MATEMÁTICA (PARACATU)

177,5

ELIMINADO CONFORME O DECRETO Nº 9.739/2019

565

JOSE VITOR DOS SANTOS SILVA

314

MATEMÁTICA (PARACATU)

170,38

ELIMINADO CONFORME O DECRETO Nº 9.739/2019

INSCRIÇÃO

NOME COMPLETO

CÓDIGO DO CARGO

CARGO

QTD. DE VAGAS PREVISTA NO EDITAL DE ABERTURA (AMPLA CONCORRÊNCIA + PCD + COTA RACIAL)

QTD. MÁXIMA DE CANDIDATOS APROVADOS/ CLASSIFICADOS CONFORME O DECRETO Nº 9.739/2019

NOTA TOTAL

CLASSIFICAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA

NOMEADO

911

EDSON MARCELINO ALVES

315

QUÍMICA (AV UBERABA PQ TEC)

1

6

250,56

1

APROVADO

1623

LUCAS DONIZETE SILVA

315

QUÍMICA (AV UBERABA PQ TEC)

242,97

2

CLASSIFICADO

1531

FERNANDO BARBOSA DE FREITAS SILVA

315

QUÍMICA (AV UBERABA PQ TEC)

240,38

3

CLASSIFICADO

548

RAÍZA FONSECA XAVIER LIMA

315

QUÍMICA (AV UBERABA PQ TEC)

238,51

4

CLASSIFICADO

2489

KÊNIA DE PAULA COSTA

315

QUÍMICA (AV UBERABA PQ TEC)

235,97

ELIMINADO CONFORME O DECRETO Nº 9.739/2019

2305

WÉLIQUE SILVA FAGUNDES

315

QUÍMICA (AV UBERABA PQ TEC)

225,19

ELIMINADO CONFORME O DECRETO Nº 9.739/2019

2519

FABRICIO DE OLIVEIRA FERREIRA

315

QUÍMICA (AV UBERABA PQ TEC)

216,53

ELIMINADO CONFORME O DECRETO Nº 9.739/2019

315

GUILHERME LESSA DOS SANTOS OLIVEIRA

315

QUÍMICA (AV UBERABA PQ TEC)

191,72

ELIMINADO CONFORME O DECRETO Nº 9.739/2019
1061

TALITA FERREIRA DE REZENDE COSTA

315

QUÍMICA (AV UBERABA PQ TEC)

179,59

ELIMINADO CONFORME O DECRETO Nº 9.739/2019

INSCRIÇÃO

NOME COMPLETO

CÓDIGO DO CARGO

CARGO

QTD. DE VAGAS PREVISTA NO EDITAL DE ABERTURA (AMPLA CONCORRÊNCIA + PCD + COTA RACIAL)

QTD. MÁXIMA DE CANDIDATOS APROVADOS/ CLASSIFICADOS CONFORME O DECRETO Nº 9.739/2019

NOTA TOTAL

CLASSIFICAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA

NOMEADO

2001

FRANCIELLE DE OLIVEIRA CHAGAS

316

QUÍMICA (PARACATU)

1

6

246,06

1

APROVADO

2638

LUCILENE CÂNDIDA DOS SANTOS

316

QUÍMICA (PARACATU)

227,5

2

CLASSIFICADO

1379

DIOGO NOGUEIRA

316

QUÍMICA (PARACATU)

212,33

3

CLASSIFICADO

1002

PAULO HENRIQUE BRITO FIGUEIREDO

316

QUÍMICA (PARACATU)

201,51

4

CLASSIFICADO

110

RITA DE CÁSSIA RAMOS QUEIROZ DE FREITAS

316

QUÍMICA (PARACATU)

201,41

5

CLASSIFICADO

480

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS

316

QUÍMICA (PARACATU)

198,52

6

CLASSIFICADO

443

HELOISA PINTO DIAS

316

QUÍMICA (PARACATU)

214,09

ELIMINADO CONFORME O DECRETO Nº 9.739/2019

981

LEANDRO HENRIQUE FERREIRA MARTINS

316

QUÍMICA (PARACATU)

198,34

ELIMINADO CONFORME O DECRETO Nº 9.739/2019

2331

JOSÉ ROMERO MACHADO GONTIJO

316

QUÍMICA (PARACATU)

193,75

ELIMINADO CONFORME O DECRETO Nº 9.739/2019

793

JHONILSON PEREIRA GONÇALVES

316

QUÍMICA (PARACATU)

188,83

ELIMINADO CONFORME O DECRETO Nº 9.739/2019

INSCRIÇÃO

NOME COMPLETO

CÓDIGO DO CARGO

CARGO

QTD. DE VAGAS PREVISTA NO EDITAL DE ABERTURA (AMPLA CONCORRÊNCIA + PCD + COTA RACIAL)

QTD. MÁXIMA DE CANDIDATOS APROVADOS/ CLASSIFICADOS CONFORME O DECRETO Nº 9.739/2019

NOTA TOTAL

CLASSIFICAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA

NOMEADO

1393

ALINI NUNES DE OLIVEIRA

317

TURISMO (UBERABA)

1

6

226,63

1

APROVADO

167

JOÃO VICTOR HORTENCIO SILVA

317

TURISMO (UBERABA)

219,82

2

CLASSIFICADO

1598

VICTOR SILVEIRA MASSINI

317

TURISMO (UBERABA)

219,21

3

CLASSIFICADO

1098

MICHELE ESTER DE MOURA CAMPOS FURLAN

317

TURISMO (UBERABA)

210,8

4

CLASSIFICADO

2118

FAHRENHEIT BARBOSA AMARANTE

317

TURISMO (UBERABA)

204,56

5

CLASSIFICADO

1695

FERNANDO SILVA MAGALHÃES FILHO

317

TURISMO (UBERABA)

184,82

6

CLASSIFICADO

2078

RODRIGO GUISSONI

317

TURISMO (UBERABA)

203,49

ELIMINADO CONFORME O DECRETO Nº 9.739/2019

1124

FLORA PEREIRA FLOR

317

TURISMO (UBERABA)

180,82

ELIMINADO CONFORME O DECRETO Nº 9.739/2019

31

ALEXANDRE FERRAZ PINTO

317

TURISMO (UBERABA)

171,63

ELIMINADO CONFORME O DECRETO Nº 9.739/2019

1827

ANDERSON ALVES DE ARAUJO

317

TURISMO (UBERABA)

167,97

ELIMINADO CONFORME O DECRETO Nº 9.739/2019

1464

MÔNICA LÚCIA DE CASTRO DO CARMO

317

TURISMO (UBERABA)

154,14

ELIMINADO CONFORME O DECRETO Nº 9.739/2019
ANEXO II

LISTA DE RESULTADO FINAL, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, POR CARGO (APÓS A PERÍCIA MÉDICA).

Legenda: Aprovado: Ocupação de vaga prevista/ Classificado: Lista de espera para futuras vagas.

INSCRIÇÃO

NOME COMPLETO

CÓDIGO DO CARGO

CARGO

QTD. DE VAGAS PREVISTA NO EDITAL DE ABERTURA (AMPLA CONCORRÊNCIA + PCD + COTA RACIAL)

QTD. MÁXIMA DE CANDIDATOS APROVADOS/ CLASSIFICADOS CONFORME O DECRETO Nº 9.739/2019

NOTA TOTAL

CLASSIFICAÇÃO PCD

NOMEADO

1192

ROBÉRIO HONORATO DOS SANTOS

307

FILOSOFIA (PATOS DE MINAS)

1

6

178,65

1

CLASSIFICADO

INSCRIÇÃO

NOME COMPLETO

CÓDIGO DO CARGO

CARGO

QTD. DE VAGAS PREVISTA NO EDITAL DE ABERTURA (AMPLA CONCORRÊNCIA + PCD + COTA RACIAL)

QTD. MÁXIMA DE CANDIDATOS APROVADOS/ CLASSIFICADOS CONFORME O DECRETO Nº 9.739/2019

NOTA TOTAL

CLASSIFICAÇÃO PCD

NOMEADO

2491

LEANDRO MARIANO

309

FÍSICA (PATROCÍNIO)

1

6

223,19

1

CLASSIFICADO

INSCRIÇÃO

NOME COMPLETO

CÓDIGO DO CARGO

CARGO

QTD. DE VAGAS PREVISTA NO EDITAL DE ABERTURA (AMPLA CONCORRÊNCIA + PCD + COTA RACIAL)

QTD. MÁXIMA DE CANDIDATOS APROVADOS/ CLASSIFICADOS CONFORME O DECRETO Nº 9.739/2019

NOTA TOTAL

CLASSIFICAÇÃO PCD

NOMEADO

2759

LUCAS ABRAÃO MATEUS DE CASTRO

314

MATEMÁTICA (PARACATU)

4

22

206,67

1

APROVADO

2005

RAYANNE AUXILIADORA DE OLIVEIRA MATOS

314

MATEMÁTICA (PARACATU)

198,5

2

CLASSIFICADO

1812

ISAIAS DE JESUS

314

MATEMÁTICA (PARACATU)

191,38

3

CLASSIFICADO

INSCRIÇÃO

NOME COMPLETO

CÓDIGO DO CARGO

CARGO

QTD. DE VAGAS PREVISTA NO EDITAL DE ABERTURA (AMPLA CONCORRÊNCIA + PCD + COTA RACIAL)

QTD. MÁXIMA DE CANDIDATOS APROVADOS/ CLASSIFICADOS CONFORME O DECRETO Nº 9.739/2019

NOTA TOTAL

CLASSIFICAÇÃO PCD

NOMEADO

336

WEBERSON PEREIRA DA SILVA

315

QUÍMICA (AV UBERABA PQ TEC)

1

6

201,49

1

CLASSIFICADO