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AVISO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.12.04.02-PMI- SME - SRP

Resultado das Amostras e Fase Recursal do Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 2023.12.04.02-PMI- SME - Senhores(as) licitantes, considerando a aceitabilidade da proposta estar condicionada a entrega das amostras, conforme Cláusula 8 do Edital e item 7 do Termo de Referência, onde a Secretaria de Educação notificou a CPL que a empresa remanescente, FRANCISCO ALMINO UCHOA, cumpriu as exigências quanto a apresentação das amostras para o LOTE IV, sendo elas classificadas conforme Parecer Técnico da Secretaria de Educação. Assim sendo, a Comissão de Pregão divulga o Resultado da Fase das Amostras para o Lote IV, e abre a fase recursal, a partir desta publicação, onde concede a(s) licitante(s) o prazo de 3 (três) dias para apresentação das razões do recurso, ficando os demais licitantes desde logo intimados para apresentar contrarrazões em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista dos autos do processo.

Iguatu-CE, 5 de Março de 2024.

José Claudiano Pinheiro

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-004/2024

Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a revitalização da fachada do Prédio Funcional da Prefeitura Municipal, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Iracema. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº CE-004/2024. Forma de Execução: Indireta. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMI comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais Eletrônicas dar-se-á até o dia 22 de Março de 2024, às 08h (Horário de Brasília). Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização da Concorrência), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php.

Iracema-CE, 5 de Março de 2024.

Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes

Agente de Contratação
AVISO de Alteração

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2.11.2024

OBJETO: Contratação de organização social para o gerenciamento e execução de atividades, ações e serviços de saúde na Atenção Primária à Saúde (APS) no âmbito do Município de Itapipoca/CE em consonância com as Políticas de Saúde do Serviço Único de Saúde - SUS e as Diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Chamamento Público Nº 02.11.2024. A Secretaria de Saúde torna público para conhecimentos dos interessados que a sessão pública do Chamamento Público acima mencionado que ocorreria na sede da Secretaria de Saúde acontecerá na sala de reuniões do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Itapipoca, na Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62.508-170, Itapipoca - CE, na mesma data e horário fixados no Edital. A alteração de local visa dar maior comodidade à Comissão, bem aos interessados em participar do presente processo. O extrato do aviso e o edital do presente processo ficarão disponível nos Sítios Eletrônicos do TCE-CE, www.tce.ce.gov.br de da Prefeitura Municipal de Itapipoca: https://itapipoca.ce.gov.br.

Itapipoca-CE, 5 de Março de 2024.

Vanessa Kelry Montenegro de Oliveira

Secretária Executiva da Secretaria de Saúde
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 48/2024 - UASG 040003

Nº Processo: 02402/2024.

Acordo de Cooperação Técnica n.48/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15). Processo n. 02402/2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura: 04/03/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TRT-15, Desembargador Samuel Hugo Lima - Presidente.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 003/2024/PE. Pregão Eletrônico nº 003/2024. Contratante: P. M. de Isaías Coelho - PI. Contratada: Rejane Comercio de Produtos Pedagógicos Eireli - CNPJ Nº 01.763.210/0001-02. Objeto: Aquisição de Kit de Brinquedos - Educação Infantil. Fonte do Recurso: Orçamento Geral do Município/união. Valor Estimado: R$ 126.000,00. Vigência: 31/12/2024. Assinatura: 04/03/2024. Fundamentação: Lei nº 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Município de Isaías Coelho - PI, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n. 006/2024, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto: Prestação de serviços de transporte escolar. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 19/03/2024. Data e horário do início da disputa: 08:30h do dia 19/03/2024. Modo de Disputa: Aberto. Valor estimado: R$ 1.936.061,60. Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: 34851120 ou licitacao@isaiascoelho.pi.gov.br.

Isaias Coelho (PI), 5 de março de 2024.

Valdinei Rodrigues Mauriz

Agente de contratação
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N° 2812.01/2023

Resultado do Julgamento de Habilitação. OBJETO: Prestação de serviços de execução dos serviços de projeto, instalação, comissionamento, treinamento, monitoramento, operação e manutenção de sistemas de geração de energia fotovoltáica conectada à rede no Município de Moraújo. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Moraújo/CE, comunica aos interessados o Resultado da Fase de Julgamento da Tomada de Preços Nº 2812.01/2023. EMPRESAS INABILITADAS: SOLLAR ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - ME, F. AIRTON. VICTOR- ME, BBS ENERGIA SOLAR & ENGENHARIA LTDA - EPP e MAREAL ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA - ME. EMPRESAS HABILITADAS: DB ENERGY SOLUÇÕES ENERGÉTICAS LTDA - ME, BELL ENERGY LTDA - ME, BRASIL ENERGIA SOLAR LTDA - EPP, D C NUNES LTDA - ME, NOBREGA & ASSIS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA e CONSTRUTORA MORAES LTDA - ME. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea "a" da Lei de Licitações.

Moraújo-CE, 5 de Março de 2024.

Francisco Higor Moreira Freire

Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS N° 1411.01/2023

Resultado do Julgamento das Propostas de Preços. OBJETO: Construção de uma mini areninha no Distrito de Várzea da Volta no Município de Moraújo - CE. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Moraújo/CE, comunica aos interessados o Resultado da Fase de Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 1411.01/2023. EMPRESAS COM PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS: CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA e R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME. EMPRESAS COM PROPOSTAS CLASSIFICADAS: IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, G. A. RABELO JÚNIOR - ME, MAX & MIRANDA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, I C V CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - ME, RAMILOS CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA - EPP, CONSTRUTORA MORAES LTDA - EPP E CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. A VENCEDORA foi a empresa IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, no VALOR GLOBAL de R$ 714.133,56 (Setecentos e Quatorze Mil, Cento e Trinta e Três Reais e Cinquenta e Seis Centavos). Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei de Licitações.

Moraújo-CE, 5 de Março de 2024.

Francisco Higor Moreira Freire

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.24-PE-DIV

A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 06 de Março de 2024, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 008.24-PE-DIV, cujo Objeto é: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de aro, incluindo os serviços de troca, alinhamento e balanceamento destinados a manutenção dos veículos pertencentes as diversas Secretarias do Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 21 de Março de 2024, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento.

Varjota-CE, 5 de Março de 2024.

Francisco César Farias de Aquino

Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº CPAF/270224.01/SME

Título: AVISO DE ADIAMENTO DE CHAMADA PÚBLICA - Motivo: Retificação de Edital - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Comissão Permanente de Licitação - Processo Originário: CHAMADA PÚBLICA Nº CPAF/270224.01/SME - Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar destinado à merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pires Ferreira/CE. - Novo Prazo de Recebimento da Habilitação e Projetos de Venda: até o dia 26/03/2024 - Data de Abertura da Sessão Pública: 27/03/2024 - Horário: 09H00M - Local de Realização da Sessão: Rua Maria Antusa Soares Passos, S/N - Centro - CEP: 62.255-000 - Pires Ferreira, Estado do Ceará - Local de Acesso ao retificação do edital: No endereço acima e nos links: https://www.piresferreira.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br; https://pncp.gov.br - Secretária: Rosa Ferreira Matias Macedo.

Pires Ferreira-CE, 5 de Março de 2024.

Rosa Ferreira Matias Macedo

Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº: 20240053; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 031/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: G G S MARTINS COMERCIO PECAS NAUTICA LTDA; OBJETO: Aquisição de Peças para motores de popa para atender o Fundo Municipal de Educação; VALOR TOTAL: R$ 149.807,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.123610007.2.030, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; Exercício 2024 Atividade 0702.123610007.2.029, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; VIGÊNCIA: 01 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2024

CONTRATO Nº: 20240054; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 031/2023; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: G G S MARTINS COMERCIO PECAS NAUTICA LTDA; OBJETO: Aquisição de Peças para motores de popa para atender o FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica; VALOR TOTAL: R$ 164.116,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0704.123610407.2.036, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; VIGÊNCIA: 01 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2024

CONTRATO Nº: 20240056; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 032/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: G G S MARTINS COMERCIO PECAS NAUTICA LTDA; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em motores de popa para atender o Fundo Municipal de Educação; VALOR TOTAL: R$ 51.250,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.123610007.2.029, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; Exercício 2024 Atividade 0702.123610007.2.030, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; VIGÊNCIA: 01 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2024

CONTRATO Nº: 20240057; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 032/2023; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: G G S MARTINS COMERCIO PECAS NAUTICA LTDA; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em motores de popa para atender o FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica; VALOR TOTAL: R$ 51.150,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0704.123610407.2.036, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; VIGÊNCIA: 01 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2024
Aviso de Homologação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº72/2023

Contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, de 4.000 (quatro mil) doses de vacinas antigripal (quadrivalente) - cepas 2024, dose única de 0,5ml com seringa preenchida, agulha e sem gesto vacinal, para a realização de Campanha de Vacinação Antigripal em servidores ativos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, nos termos do edital e dos seus anexos. PROCESSO: 33061/2023. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 04/03/2024. EMPRESA VENCEDORA: CLÍNICA REABILITAR LTDA. (CNPJ 02.215.288/0001-47). Item 1 (Qtd: 4.000. Valor Unitário: R$ 46,90. Valor Total: R$ 187.600,00). Valor Total Licitado: R$ 187.600,00.

Brasília, 5 de março de 2024.

Isabella Brito

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO

FGTS/Contribuição Social

O Chefe do Setor de Multas e Recursos - SEMUR/SRTB-SE, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 167, de 02 de fevereiro de 2024, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente a Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC referente ao processo abaixo indicado, emitida nos termos da Lei n. 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01 bem como a comprovarem o pagamento dos débitos indicados da NDFC, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar da publicação deste edital, perante o Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho em Sergipe - STRB-SE, , situada na Rua Pacatuba, 171, Centro, Aracaju - SE, CEP 49.010-150, sendo facultada a remessa postal, no mesmo prazo. A não comprovação pelos interessados implicará no envio do (s) processo (s) à Caixa Econômica Federal para verificação e eventual inscrição na Dívida Ativa da União e Cobrança Judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso para a instância administrativa superior (Coordenação-Geral de Recursos da Secretaria de Trabalho), a ser protocolado no local acima mencionado. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art. 41 da Portaria MTP 667/2021.

RAZÃO SOCIAL

CNPJ/CPF

PROCESSO

CRISTIANE SANTOS DE JESUS

14.053.548.0001-04

46221.007356/2019-99

TRANSPORTADORA ROCHA EIRELI

03.523.992.0001-20

46221.005502/2019-41

Em 22 de fevereiro de 2024

JOSÉ FONTES FÉLIX
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP 6659.026290/2019-81

Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sr. Diego Luis Miranda Ferraris (RG 1242485-0) encontra-se em lugar incerto e não sabido,dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 298/19.2-SIND - Dano Aux PFP2 - AsseAp As Jurd / 1ªRM, de 12 de janeiro de 2024, por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista a Sra. Theresa Cristina Muzzi (Prec/CP nº 980752337) após seu falecimento em 22 de julho de 2014. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se a interessada para comparecer à inquirição, na condição de sindicado, na Seção de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente do Comando da 1ª Região Militar, Palácio Duque de Caxias, 4º andar, Praça Duque de Caxias, nº 25, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.221-260, no dia27 de março de 2024 às 09:30h.

THIAGO LEANDRO SENO - 2º Ten

Sindicante
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 02/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Lucas Fernando Fabro. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/10/2024 a 31/03/2025. Data da Assinatura: 01/03/2024. Jeferson Luiz Fachinetto. Diretor-Geral
EDITAL Nº 76, DE 5 DE MARÇO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 10/2024-PROGEP, conforme a seguir.

1. Centro de Ciências Exatas e Tecnologias - CCET

1.1 Departamento de Matemática

Área/Subárea do Seletivo

Candidato(s) Aprovado(s)

Matemática / Tópicos de Matemática

Lorena Soriano Hernandez - 1º lugar

Felipe Ferreira Oliveira - 2º lugar

Adriano Santos Ribeiro - 3º lugar

ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 9/2023 - UASG 156677

Nº Processo: 23853004650202393. Objeto: Concessão onerosa de espaço físico para venda de produtos alimentícios de forma contínua na Universidade Federal de Rondonópolis.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Dos Estudantes, N. 5055 Cidade Universitária, - Rondonópolis/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/156677-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SIMONY CANDIDA DOS SANTOS

Pregoeira

(SIASGnet - 05/03/2024) 156677-26454-2024NE080000
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 00146.000013/2024-18. Contrato: 4/2024. Objeto: Assinatura bianual do plano de pesquisa jurídica avançada para auxílio na busca e coleta de informações jurídicas em jurisprudências, leis, doutrinas, notícias, modelos, diários. Valor Global: R$ 12.225,60 (doze mil, duzentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos) Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 2021. Contratado(a): GOSHME SOLUÇÕES PARA INTERNET LTDA (JUSBRASIL), CNPJ sob o n° 07.112.529/000146. Assinaturas: pelo(a) Contratante: JAIME CHAVES, Gerente Executivo do CAU/BR e PEDRO SCHULTZ, Chefe de Gabinete do CAU/BR pelo(a) Contratado(a): LUIS FELIPE FIOCATI MELGAREJO, Sócio-Administrador.
AVISO DE PENALIDADE

A Universidade Federal do Rio de Janeiro resolve aplicar à empresa B7 EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.298.685/0001-05, a penalidade de multa no valor R$ 349.863,43 (trezentos e quarenta e nove mil e oitocentos e sessenta e três reais e quarente e três centavos), pelos frequentes descumprimentos no Contrato nº 83/2022, conforme decisão exarada nos autos do processo administrativo nº. 23079.211063/2023-86. O processo administrativo em questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/).

CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ

Pró-Reitora de Gestão e Governança
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 34/2024 - UASG 040003

Nº Processo: 01375/2024.

Acordo de Cooperação Técnica n.34/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA). Processo n. 01375/2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura: 05/03/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TRE-PA, Desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior - Presidente.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
COMUNICADO

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO

A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000, como órgão de controle das atividades que garante a assistência suplementar à saúde, vem comunicar o que se segue.

Na presente data, fica concedida a Autorização de Funcionamento às Operadoras de Planos de Assistência à Saúde abaixo relacionadas, após ter sido concluída, pela Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE e pela Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, a análise de seus processos de Autorização de Funcionamento, relativa à Resolução Normativa - RN n.º 543, de 02 de setembro de 2022, e suas posteriores alterações.

Razão Social

Registro de Operadora

Número do Processo

SAUDIA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA.

42364-5

33910.019712/2023-93

JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES

Diretor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO - UASG 926609 TERMO ADITIVO DE CONTRATO N.º 010/2021-001

Proc Adm CRQ-LC/065/2020. CONTRATADA: TIM S.A - CNPJ nº 31.344.070/0001-90. Objeto: prorrogação da prestação de serviços terceirizados no Conselho Regional de Química - Terceira Região (CRQ-III) CNPJ: 02.421.421/0001-11. Vigência: 01/03/2024 à 01/03/2025. Valor total para 12 (doze) meses: de R$ 15.594,24 (quinze mil quinhentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos). Data Assinatura: 01/03/2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Convênio Nº 889285/2019. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ITAGUACU, CNPJ nº 27167451000174. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 498.200,00, Valor de Contrapartida: 198.200,00, Vigência: 31/12/2019 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 04/03/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120633

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 67100.003328/2021-63.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: COMANDO-GERAL DE APOIO. Contratado: 19.308.131/0001-69 - ECO SERVICOS AMBIENTAIS LIMITADA. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do valor do Contrato n° 022/GAPSP-COMGAP/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para cloração e monitoramento da qualidade da água do poço artesiano localizado no COMGAP. Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 19.170,12. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 2/2024 - UASG 080012

Nº Processo: PROAD 02467/2023. No extrato de Termo de Compromisso Nº 2/2024 - UASG 080012, firmado entre o TRT da 9ª Região, (CNPJ 03.141.166/0001-16) e COOPERATIVA DE CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE CURITIBA E REGIÃO METROPOLITANA - CNPJ 08.611.039/0001-57, data da assinatura: 19/02/2024, publicado no DOU, Sessão III do dia 27/2/2023, pág. 187, o nº do processo correto é PROAD 7468/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 901630/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE GOIOERE, CNPJ nº 78198975000163. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 424.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 137.833,33, Vigência: 04/03/2024 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ROBERTO DOS REIS DE LIMA, CPF nº ***.614.809-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200382

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 08240.004957/2020-66.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 01.426.994/0001-75 - ITACOL - COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Repactuar, de 01/01/2023 até 20/05/2023, os valores do contrato, com base em convenção coletiva de trabalho, número de registro no mte am000007/2023 (sei n° 29059970); repactuar, a partir de 21/05/2023, os valores do contrato, com inclusão do novo valor do vale transporte, em razão de alteração no valor tarifário no sistema de transporte público coletivo (sei n° 31305705); prorrogar, por 6 (seis) meses, a vigência do contrato 15/2021-sr/pf/am.. Vigência: 22/03/2024 a 21/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.517,38. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 936525/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE IBIAPINA, CNPJ nº 07523186000102. TERMO ADITIVO DE AJUSTE DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 274.003,32, Valor de Contrapartida: R$ 74.003,32, Vigência: 29/03/2024 a 29/06/2025. Data de Assinatura: 29/11/2022. Signatários: Concedente: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, CPF nº ***.242.041-**, Convenente: MARCOS ANTONIO DA SILVA LIMA, CPF nº ***.479.033-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao convênio nº 01.23.0351.00; Data de Assinatura: 04/03/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA, CNPJ nº 09.261.843/0001-16; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 12/09/2024; Prazo de Prestação de Contas: 11/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/GAP-DF/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67289.008553/2023-05. Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.

Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de TV por assinatura, por meio de contratação direta, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total do Contrato: R$ 16.716,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.158174/2023-96.

Pregão Nº 116/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 21.595.464/0001-68 - UNI HOSPITALAR CEARA LTDA. Objeto: Aquisição de Levofloxacino 500 mg.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025. Valor Total: R$ 300.788,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo nº 0014887-73.2023.6.13.8000; Acordo de Cooperação Técnica nº 004/2024 - TREMG; Cooperado: Tribunal Regional Federal da 6ª Região; Vigência: 29/01/2024 a 28/01/2029; Objeto: cooperação institucional para o desenvolvimento de cursos, eventos e parcerias, especialmente na área de Direito Eleitoral e outros temas de interesse conjunto; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021; Signatários: Des. Octavio Augusto De Nigris Boccalini - Presidente e Des. Joemilson Donizetti Lopes - Diretor-Executivo da Escola Judiciária Eleitoral de Minas Gerais, pelo TREMG, Desembargadora Federal Mônica Jacqueline Sifuentes - Presidente e o Desembargador Federal Pedro Felipe de Oliveira Santos - Vice-Diretor da Escola de Magistratura e Revista do TRF6, pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região; Assinatura: 29/01/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10584/2024 - UASG 158584

Nº Processo: 23440.000113/2024-15.

Dispensa Nº 91584/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO.

Contratado: 23.271.611/0001-70 - R&R COMERCIO DE PRODUTOS ARTESANAIS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação, para suprir as necessidades alimentares dos discentes dos cursos integrados ao ensino médio do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo (ifsp) - câmpus presidente epitácio, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/03/2024 a 04/09/2024. Valor Total: R$ 3.668,50. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
Retificação

Na Publicação do Diário Oficial da União de 05/03/2024, Seção 3, página 127, no Extrato de Termo aditivo Nº 4/2024 - UASG 250061:

Onde se lê:

Valor Total Atualizado do Contrato R$ 14.750.892,35;

Leia se:

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 378.048,00, conforme consta no 4º Termo Aditivo do NUP 33433.012183/2020-27.
resultados DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2712.03/2023-TP

A CPL do Município de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados o Aviso de do resultado de julgamento de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 2712.03/2023-TP. A Comissão apresentou resultado nos seguintes termos: Habilitadas: 01 EMME Engenharia -ME; 03 Via Urbana Serviços e Empreendimentos Ltda; 05 RSM Construções Ltda; 07 Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços Ltda; 08 Delmar Construções Eireli - EPP; 10 M5 Construtora & Serviços Urbanos Ltda; 11 Planalto Timbó Construções e Serviços; 12 G.A. Rabelo JunioR ME; 14 Tecta Construções e Serviços Ltda; 15 RVP Construções & Serviços Eireli; 17 Construvasp Construções & Serviços Ltda; 18 L B Construções Ltda; 19 VK Construções e Empreendimentos Ltda; 20 Mandacaru Construções e Empreendimentos Ltda; 21 JL Empreendimentos e Construções Eireli Ltda; 22 Construtora AG Ltda; 23 Abrav Construções Serviços Eventos e Locações Ltda - EPP; 25 Eletrocampo Serviços e Construções Ltda; 26 Construtora & Serviços Sobralense Ltda. Inabilitadas: 02 Lexon Serviços & Construtora; 04 Savires Iluminação e Construções Ltda; 06 Santa Terezinha e Serviços Eireli; 09 Real Serviços Eireli; 13 F. Airton Victor - ME; 16 Consbral Construções & Empreendimentos; 24 WU Construções e Serviços Ltda; 27 D Sousa Rios; 28 RM Mesquita - ME; 29 Francisco Anderson Lucio 05882849309; 30 Zuza Serviços e Empreendimentos - ME; 31 Fernando Maeckel Cruz - F&G Serviços e Locações - ME; 32 Avante Empreendimentos Ltda; 33 N. Landy Boto Portela - ME. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra a, da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores informações com a CPL.

Groaíras/CE, 1º de março de 2024

TOMADA DE PREÇOS Nº 2712.02/2023-TP

A CPL do Município de Groaíras torna público para conhecimento dos interessados o Aviso de do resultado de julgamento de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 2712.02/2023-TP. A Comissão apresentou resultado nos seguintes termos: Habilitadas: 2 L B Construções Ltda; 3 VK Construções e Empreendimentos Ltda; 4 Mandacaru Construções e Empreendimentos Ltda; 5 Via Urbana Serviços e Empreendimentos Ltda; 6 Tecta Construções er Serviços Ltda; 7 Consbral Construções & Empreendimentos Ltda; 8 Construvasp Construções & Serviços Ltda; 9 EMME Engenharia -ME; 10 Savires Iluminação e Construções Ltda; 11 J.V Martins Engenharia; 12 Construtora AG Ltda; 13 Master Serviços e Construções Ltda; 15 L S Serviços de Construções Ltda; 16 Prime Construções e Locações; 18 Cle Engenharia LtDA. Inabilitadas: 1 A M de S Lima Construções e Serviços; 7 Consbral Construções & EMPREENDIMENTOS; 14 Real Serviços Eireli; 17 F. Airton Victor - ME. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra a, da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores informações com a CPL.

Groaíras/CE, 4 de março de 2024

ADRIANA PAIVA SOUZA

Presidente da PL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 503.01-2024-SRP-PE

Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 20 de março de 2024 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0503.01-2024-SRP-PE. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ibicuitinga-CE. Maiores informações via Plataformas: https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; licitacao@ibicuitinga.ce.gov.br; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas.

Ibicuitinga - CE, 5 de março de 2024

LUZIA AGUIAR LOPES

Pregoeira

EXTRATO De CONTRATO Nº 2024.03.04.001-SEOB

EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Contratante: Município de Ibicuitinga, localizado à Rua Edval Maia da Silva, 16, Centro, Ibicuitinga-CE, CNPJ sob o nº 12.461.646/0001-55. Contratada: KRONUS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 37.239.818/0001-71. Objeto: Construção de Pórticos na CE-265 e Urbanização com Paisagismo em Avenidas no Município de Ibicuitinga-CE, conf. MAPP 2533. Valor Global: R$ 7.123.619,39 (sete milhões, cento e vinte e três mil, seiscentos e dezenove reais e trinta e nove centavos). Dotação: nº 07.01.15.451.0013.1.017; 4.4.90.51.00. Recursos Próprios e Estado convênio nº 145/2023. Fundamentação Legal: Concorrência Pública Nº 04/2023-SEOB-CP, Lei Federal 8.666/93 e suas demais alterações. Signatários: Secretaria de Obras e Serv. Urbanos - José Gladstone do Nascimento Lima - Ordenador de Despesas e Empresa KRONUS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI - Sr. Francisco Charles Melo do Vale. Ibicuitinga - CE, 04 de março de 2024.

EXTRATO DE termo aditivo

A Secretaria de Obras e Serv. Urbanos do Município de Ibicuitinga/CE, torna público o Extrato do 1° ADITIVO ao Contrato n° 2023.11.30.001-SEOB, Concorrência Pública Nº 02/2023-SEOB-CP, cujo objeto é a Pavimentação Asfáltica em Diversas Ruas do Município de Ibicuitinga - CE, conforme MAPP 2228, Convênio Nº 16/2023, Processo Nº 03974520/2023. Contratante: SECRETARIA DE OBRAS E SERV. URBANOS. Contratada: CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA. Percentual Acrescido: 14,80 % (quatorze virgula oitenta por centro). Valor do Aditivo: R$ 734.411,60 (setecentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e onze reais e sessenta centavos). Valor Atual: R$ 4.962.609,69 (quatro milhões, novecentos e sessenta e dois mil, seiscentos e nove reais e sessenta e nove centavos. Novo Valor Atualizado: R$ 5.697.021,30 (cinco milhões, seiscentos e noventa e sete mil, vinte e um reais e trinta centavos). Assina pela Contratada: Hercília de Souza Oliveira Araújo - CPF n° 346.580.093-15. Assina pela Contratante: José Gladstone do Nascimento Lima. Ibicuitinga/CE, 05 de março de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 221/2022.

Nº Processo: 23080.058012/2022-08.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 05.775.079/0001-46 - TECHGRAFICA COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 01/2024 ao contrato 221/2022. Processo: 23080. 058012/2022-08. Modalidade: dispensa de licitação 787/UFSC/2022. Vigência: 30/12/2023 a 29/12/2024. Data de assinatura: 05/03/2023. Objeto: reajuste contratual, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 30/12/2023, ficam corrigidos os valores unitários dos itens contratados em 4,683540%, de acordo com índice IPCA/IBGE acumulado no período de dezembro de 2022 a novembro de 2023. O valor estimado anual da contratação passará de R$ 156.800,00 para R$ 160.396,88. Valor total apostilamento: R$ 3.596,88.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
AVISO DE ANULAÇÃO

O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP, Autarquia Federal, instituído pela Lei n° 3.820/60, comunica a anulação do aviso de licitação - leilão (www.chuileiloes.com.br), referente ao imóvel localizado na cidade de Marília / SP, publicado no Diário Oficial da União - DOU, seção 03, dos dias 31/01/2024 - pág 174, 01/02/2024 - pág 168 e 02/02/2024 - pág 179.

Fernando Chui

Leiloeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 21/2023Repetição

PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 333/2023 -

O Município de Itabira/MG, por meio da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, torna público que realizará Concorrência Pública do Tipo Menor Preço Global por Lote, sob o regime de empreitada, por preço unitário, para Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação asfáltica em diversos logradouros nos Bairros Juca Batista, Juca Rosa, Gabiroba, Colina da Praia, Praia, Pedreira, Chapada e Água Fresca, no Município de Itabira/MG, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Trânsito, nos termos da lei federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. A cópia do edital referente a esta Concorrência poderá ser adquirida junto a Coordenadoria de Contratos da Prefeitura de Itabira, no horário de 12h às 17h, a partir do dia 06/03/2024 até o dia 08/04/2024, através do e-mail contratositabira@yahoo.com.br. A entrega dos envelopes de "habilitação" e "proposta de preços", deverá ser realizada na Diretoria de Atendimento e Protocolo, 2° andar, no Anexo Dom Mário Teixeira Gurgel da Prefeitura Municipal de Itabira, até às 13h do dia 08/04/2024 e o início da reunião de abertura dos envelopes dar-se-á dia 08/04/2024, às 14h30min, na sala de reuniões da Coordenadoria de Contratos - Prédio do Areão, 2º andar, situado na Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50, Major Lage de Cima em Itabira/MG.

Itabira, 5 de março de 2024.

Amanda C. Dias da Silva

Elizângela da S. Teixeira

Andreza B. S. Carvalho

Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23361.000076/2024-17.

Pregão Nº 55/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de psicopedagogo e profissional de apoio escolar (cuidador) para o IFRS - Campus Canoas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 637.735,68. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155010

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23523.010630/2021-21.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação dos preços do contrato nos termos previstos em sua "6 cláusula sexta- repactuação" e:

assegurar à contratada que o valor mensal do contrato, após a repactuação, é r$ 93.716,78 (noventa e três mil setecentos e dezesseis reais e setenta e oito centavos), perfazendo, para o período de 12 (doze) meses, e o valor global do contrato após a repactuação é de r$ 1.124.601,36 (um milhão, cento e vinte e quatro mil seiscentos e um reais e trinta e seis centavos).

assegurar à contratada o pagamento referente à diferença entre os valores mensais pagos e os valores mensais reajustados contratados, contados entre fevereiro de 2022 a novembro de 2023, correspondendo à quantia de r$ 143.139,83 (cento e quarenta e três mil cento e trinta e nove reais e oitenta e três centavos), conforme planilha demonstrativo de retroativo - final (36089683) validada pela empresa através do anexo validação planilhas de repactuação e pela empresa (36398357).

assegurar que os valores acima citados terão validade para realização das medições a partir do mês de dezembro de 2023 , conforme anexo pcpf motorista (cct 23.25) e apoio adm (cct 23.23) (36089642).

a vigência do contrato 002/2022 permanece mantida até 10/02/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1 e termo aditivo - sei ucont/sad/daf/gad/hu-ufma (sei nº 35316867) já celebrado entre as partes.. Vigência: 10/02/2022 a 10/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 965.963,04. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 19/2023 - UASG 120637

Nº Processo: 67291004814202361. Objeto: Pregão SRP 019/2023 Aquisição de Gêneros Alimentícios. Total de Itens Licitados: 214. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990 - Aeroporto, Aeroporto - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MATEUS ELIAS DA FONSECA GROSSI

Ordenador de Despesas Substituto

(SIASGnet - 05/03/2024) 120637-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11584/2024 - UASG 158584

Nº Processo: 23440.000113/2024-15.

Dispensa Nº 91584/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO.

Contratado: 07.132.280/0002-11 - SOLANGE DE ARAUJO SUPERMERCADO. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação, para suprir as necessidades alimentares dos discentes dos cursos integrados ao ensino médio do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo (ifsp) - câmpus presidente epitácio, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/03/2024 a 04/09/2024. Valor Total: R$ 35.866,81. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 40/2023 - UASG 160136

Nº Processo: 65297014950202383. Objeto: Aquisição de Quantitativo de Subsistência (QS) para atender ao suprimento de gêneros alimentícios das Organizações Militares do Comando Militar do Oeste, através do Órgão Provedor (9º B Sup). Total de Itens Licitados: 60. Edital: 06/03/2024 das 10h30 às 12h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr. 1127 - Bairro Amambai, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160136-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE VIEIRA DE FRAGA

Od Substituto

(SIASGnet - 05/03/2024) 160136-00001-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120632

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 67437.003526/2023-97.

Inexigibilidade. Nº 36/2023. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 27.359.213/0001-60 - ARQUIMED SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do termo de credenciamento n° 031/harf/2023 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 15/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 4/2024-SRP

O Pregoeiro torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024-SRP, (Plataforma: Bolsa Nacional de Compras-BNC) cujo objeto resumido é a contratação de empresa para eventual fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades das Secretarias e demais órgãos do Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 18/03/2024 às 10h15mim. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/ ,bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais.

Ipiaú-BA, 5 de março de 2024.

Jan Gonçalves Muniz Ferreira

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023/PGT/MPT

A Diretora de Administração homologou o procedimento licitatório em referência, cujo objeto foi adjudicado à empresa G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ nº 08.744.139/0001-51.

Brasília - DF, 5 de março de 2024.

TERESA CRISTINA AIRES DE ASSIS

Diretora de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 200358

Nº Processo: 08230004654202313. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados por empresa do ramo da engenharia, para realização de Manutenção Predial e do Sistema de Refrigeração, com previsão de mão de obra com dedicação exclusiva, realização de serviços contínuos e sob demanda nos sistemas, equipamentos e instalações prediais, bem como fornecimento de peças, nas condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Walter Ananias 705, Jaragua - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/200358-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO FERRAZ FERNANDES DE OLIVEIRA

Agente de Contratação / Pregoeiro

(SIASGnet - 05/03/2024) 200358-00001-2024NE000010
EDITAL DE NOTIFICACAO UASG 160524

Processo NUP 64133.010966/2023-27; Processo Administrativo n. 08-Fisc Adm, de 5 de dezembro de 2023, do 15 B Log. Origem Pregao Eletronico: 19/2021; UASG 160226. O 15 Batalhao Logistico, CNPJ 09.541.775/0001-49, situado na Rua Da Lapa, 1502, Bairro Jardim Maria Luiza, Cascavel,PR, vem por meio desta NOTIFICAR a Empresa PRATICO COMERCIO LTDA, CNPJ 45.736.529/0001-06, por encontrar-se em lugar incerto e nao sabido conforme Aviso de Recebimento BR998422844BR, fl. 61, do P.A. citado acima, na pessoa do seu representante legal, para Vistas e Alegacoes Finais do referido processo administrativo e facultando prazo para o pleno exercicio do contraditorio e da ampla defesa. Assim fica notificada para Vistas e Alegacoes Finais no supramencionado P.A. e para, querendo, manifestar-se por escrito no prazo que alude o art. 44, da Lei n. 9.784/1999, qual seja, 10 (dez) dias corridos, assim como o franqueamento total do Processo citado.

Cascavel-PR, 5 de marco de 2024.

ALEXSANDRO FERNANDES FERREIRA 1 Sargento

Encarregado do Processo Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 2/2024

O SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE /SEST, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº. 73.471.989/0001-95 e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE/SENAT, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº. 73.471.963/000-47, entidades de direito privado, sem fins lucrativos, com sede em Brasília/DF, no SAUS - Quadra 01, Bloco "J", 12º andar, Edifício Clésio Andrade, neste ato representado por sua Comissão Permanente de Licitação e pelo Leiloeiro Oficial Celso Ribeiro Martins Fernandes, matrícula Jucesp nº 928, FAZ SABER, aos interessados que tomarem conhecimento deste aviso, que fará realizar LICITAÇÃO na modalidade LEILÃO, tipo MAIOR LANCE, tendo por objeto a Alienação de bem imóvel de propriedade do SEST/SENAT localizado na cidade de Uberaba/MG, em conformidade com o Regulamento de Licitações e Contratos do SENAT, com o Processo 00109/2022, com os termos do Decreto 21.981/32 e mediante as condições descritas a seguir: DATA, HORÁRIO E LOCAL DE LEILÃO: Leilão: 1ª etapa "Online": encerramento 27/03/2024, à partir das 11:00hs, no site www.fidalgoleiloes.com.br. O edital completo encontra-se disponível no sítio: www.fidalgoleiloes.com.br. Mais informações pelo telefone: (61) 3315-7159 - Camila Andrade na Gerência Executiva de Administração do SEST/SENAT ou (11) 2653-8583 ou (11) 2653-0553 ou via INTERNET, para o e-mail tania@fidalgoleiloes.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O Município de Curral Novo do Piauí - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 009/2024 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a prestação de serviços de transporte dos profissionais da educação. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 22/03/2024. Data e horário do início da disputa: 08:02h do dia 22/03/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 132.262,00. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34660050 ou e-mail: comissaoliccn95@yahoo.com.

Curral Novo do Piauí (PI), 5 de março de 2024.

Edgar Francisco do Nascimento

Pregoeiro