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EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO

PROCESSO Nº 59500.000842/2024-59.

ESPÉCIE: ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 0.0384.00/2023. DO OBJETO: A Companhia de Desenvolvimento dos vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, AUTORIZA o início da execução do Contrato nº 0.0384.00/2023, execução de capa asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), de pavimentação asfáltica com CBUQ, de pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo (TSD) e de pavimentação em bloco intertravado de concreto(bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Rio Grande do Norte, conforme quantitativos estimados na planilha de custos referentes ao Lote 1: execução de capa asfáltica com CBUQ, resultado da licitação realizada nos termos do Edital nº 68/2023 - Pregão Eletrônico, oriundo do processo administrativo nº 59500.000842/2024-59, cuja execução está a cargo da empresa CLPT Construtora LTDA, inscrita sob CNPJ nº 25.165.699/0001-70.

Início da execução dos serviços: 29/04/2024 Final da vigência do contrato: 29/04/2025

Valor do contrato: R$ 1.432.500,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e dois mil quinhentos reais).

A presente ordem de serviço se refere à execução do objeto contratual no município de Passa e Fica, no estado do Rio Grande do Norte. O início dos serviços em outros municípios a serem contemplados pelo contrato 0.0384.00/2023 fica condicionado à emissão de ordem de serviço específica, a ser emitida posteriormente à apresentação de todos os documentos previstos no "Procedimento de Enquadramento das Vias Para Obras de Pavimentação", aprovado por meio da Resolução nº 535, de 13 de junho de 2022

O início das obras está condicionado à emissão das licenças e das autorizações ambientais necessárias, conforme previsto em lei, para a garantia da regularidade dos serviços que serão realizados.

Os serviços contratados serão executados em fiel observância ao Contrato nº 0.0384.00/2023 e demais documentos integrantes do processo administrativo nº 59500.000842/2024-59. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2024. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - Codevasf.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170214

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 13620.101581/2019-69.

Pregão. Nº 12/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA. Contratado: 12.557.363/0001-01 - NORSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 06 de maio de 2024 a 14 de julho de 2024.. Vigência: 06/05/2024 a 14/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 692.494,80. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
AVISO

EXTRATO JULGAMENTO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1/2024. Fornecedor: AVOX PUBLICIDADE LTDA - CNPJ: 40.678.890/0001-00. Penalidades: Que a empresa denunciada, agência de publicidade contratada para realizar tais serviços, encaminhe juntamente com a Nota Fiscal e o respectivo relatório dos serviços, os comprovantes individuais das matérias encaminhadas para publicação (orçamento da publicação), que é emitida pelo INCom no respectivo período correspondente, sob pena de incorrer nas penalidades legais previstas na Lei de Licitações aplicada à presente ata.

Campo Novo do Parecis, 22 de abril de 2024.

RAFAEL MACHADO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 4/2024

PROC. LICITATÓRIO 13/24

Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação da Av. Juscelino Kubistcheck e Rua dos Lírios, no Bairro Gameleira, com blocos sextavados intertravados de concreto e rede de drenagem urbana (3º Etapa), conforme Convênio CAIXA 1089624-57. Julgamento: 13/05/24 às 13:30hs. Compras e Licitações: (33) 3284-2686, licitacao@freiinocencio.mg.gov.br

MAIARA OLIVEIRA LEITE

Agente de Contratação
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo BSB-00019/21, SAIC 13000.21/0160-0-01, Partes: Embrapa e IST Cotton Brasil LTDA; Objeto: Alterar a redação das Cláusulas Oitava e Décima Quinta, que tratam respectivamente, "Das obrigações financeiras" e do "Do Valor Global Estimado do Contrato"; Data Assinatura: 23/04/2024; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Nair Helena Castro Arriel e Oscar Stroschon.
extrato de TERMO ADITIVO

CEST/BA Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 09/2024/CEST-BA ao Acordo de Cooperação Técnica nº 85/2023 DNOCS - CEST/BA que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO NOVA ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA/BA, CNPJ 06.013.988/0001-00; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do termo aditivo, por mais 12 meses, de 18/04/2024 a 18/04/2025, conforme previsão contratual, cláusula décima primeira, perfazendo o comum acordo entre os partícipes, contendo a inclusão da atualização do Plano de Trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 19/04/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na BAHIA e Jesse Rodrigues dos Reis, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000490/2022-68.
Aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Eletrônica Nº 2024.03.15.02

A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde de Orós - CE, Sra. Zuila Maria Maciel de Melo Peixoto; no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o agente de Contratação cumprindo todas as exigências do procedimento De licitação cujo objeto é a ampliação da unidade básica de Saúde do Distrito de Guassusse Município de Orós/CE, tudo conforme anexo, vem Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2024.03.15.02, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da Empresa: R M Clemente Candido - ME (JG Construtora) CNPJ Nº: 35.214.818/0001-91, vencedora do processo tipo Menor Preço global, conforme valor global de R$ 188.999,00 (cento e oitenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais). Ao setor competente para providências cabíveis.

Orós/CE, 22 de abril de 2024.

Zuila Maria Maciel de Melo Peixoto
Extrato dE Termo Aditivo

Extrato do Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 20230817E2. Partes: o Município de Potengi, através da Secretaria de Educação e a empresa V E V Empreendimentos LTDA, CNPJ: 27.499.707/0001-40. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação dos serviços de transporte escolar da rede pública Municipal e Estadual, a serem executados em regime de empreitada pelo menor preço por km rodado, de interesse da Secretaria da Educação do Município de Potengi-CE. Valor de R$ 272.322,07 (Duzentos e setenta e dois mil trezentos e vinte e dois reais e sete centavos), o contrato terá vigência até dia 18/08/2024. Potengi/CE, 01 de março de 2024. Signatários: Cicero Ricardo Ferreira Lima - Ordenador de despesas da Secretaria de Educação e Victor Valerio da Silva Lopes.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato nº 2024.04.08.1.1 - Dispensa de Licitação Nº. 2024.04.08.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria de Assistência Social de Quixelô e a empresa Jainne Kelma da Silva de Souza, inscrita no CNPJ nº. 26.854.660/0001 - 23. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de camisetas, confeccionadas em malha PP, tecido sublimado 100% poliéster, para atender as necessidades do Fundo Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente, por intermédio da Secretaria de Assistência Social do Município de Quixelô/CE Valor Total do Contrato: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). Vigência do Contrato: De 12 (doze) meses. Signatários: Maria Taiana Guedes e Jainne Kelma da Silva de Souza. Data de Assinatura do Contrato: 19 de Abril de 2024.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato nº 2024.04.08.2.1 - Dispensa de Licitação Nº. 2024.04.08.2. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria de Infraestrutura de Quixelô e a empresa Edson Artecore Industria e Comércio LTDA, inscrita no CNPJ nº. 05.897.683/0001-45. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de camisetas, confeccionadas em malha PP, tecido sublimado 100% poliéster, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Quixelô/CE Valor Total do Contrato: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). Vigência do Contrato: De 12 (doze) meses. Signatários: Guilherme de Lima e Edson Silva de Lima. Data de Assinatura do Contrato: 19 de Abril de 2024.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato nº 2024.04.08.3.1 - Dispensa de Licitação Nº. 2024.04.08.3. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente de Quixelô e a empresa Edson Artcore Indústria e Comércio LTDA, inscrita no CNPJ nº. 05.897.683/0001 - 45. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de camisetas, confeccionadas em malha PP, tecido sublimado 100% poliéster, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente do Município de Quixelô/CE Valor Total do Contrato: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). Vigência do Contrato: De 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Silva Lima e Edson Silva de Lima. Data de Assinatura do Contrato: 19 de Abril de 2024.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato nº 2024.04.08.4.1 - Dispensa de Licitação Nº. 2024.04.08.4. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria de Governo de Quixelô e a empresa Edson Artecore Industria e Comércio LTDA, inscrita no CNPJ nº. 05.897.683/0001-45. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de camisetas, confeccionadas em malha PP, tecido sublimado 100% poliéster, para atender as necessidades da Secretaria de Governo do Município de Quixelô/CE Valor Total do Contrato: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). Vigência do Contrato: De 12 (doze) meses. Signatários: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira e Edson Silva de Lima. Data de Assinatura do Contrato: 19 de Abril de 2024.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato nº 2024.04.08.5.1 - Dispensa de Licitação Nº. 2024.04.08.5. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria de Saúde de Quixelô e a empresa Edson Artecore Industria e Comércio LTDA, inscrita no CNPJ nº. 05.897.683/0001 - 45. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de camisetas, confeccionadas em malha PP, tecido sublimado 100% poliéster, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Quixelô/CE Valor Total do Contrato: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). Vigência do Contrato: De 12 (doze) meses. Signatários: Ana Larissa Carvalho de Oliveira e Edson Silva de Lima. Data de Assinatura do Contrato: 19 de Abril de 2024.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato nº 2024.04.08.6.1 - Dispensa de Licitação Nº. 2024.04.08.6. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria de Esporte e Juventude de Quixelô e a empresa Edson Artecore Industria e Comércio LTDA, inscrita no CNPJ nº. 05.897.683/0001- 45. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de camisetas, confeccionadas em malha PP, tecido sublimado 100% poliéster, para atender as necessidades da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Quixelô/CE Valor Total do Contrato: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). Vigência do Contrato: De 12 (doze) meses. Signatários: Ailton Fernandes da Silva e Edson Silva de Lima. Data de Assinatura do Contrato: 19 de Abril de 2024.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato nº 2024.04.08.7.1 - Dispensa de Licitação Nº. 2024.04.08.7. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria de Cultura e Turismo de Quixelô e a empresa Edson Artecore Industria e Comércio LTDA, inscrita no CNPJ nº. 05.897.683/0001-45. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de camisetas, confeccionadas em malha PP, tecido sublimado 100% poliéster, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Quixelô/CE Valor Total do Contrato: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). Vigência do Contrato: De 12 (doze) meses. Signatários: Guilherme Macedo Silva e Edson Silva de Lima. Data de Assinatura do Contrato: 19 de Abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 158131

Nº Processo: 23235.003369/2024-00.

Pregão Nº 90000/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.

Contratado: 46.944.917/0001-45 - P S C FERNANDES DEDETIZADORA. Objeto: Contratação de serviços comuns de dedetização, limpeza de caixas d'água e reservatórios para o IFTO, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/04/2024 a 23/04/2025. Valor Total: R$ 3.210,40. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.032976/2022-62.

Pregão. Nº 31/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 10.713.331/0001-22 - KADEAS RESTAURANTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 086/FUFMT/2022, por 20 (vinte) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/06/2024 a 28/02/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993; reajustar em 5,44 % (cinco vírgula quarenta e quatro por cento) os preços do contrato, pelo ipca (ibge) - índice de preços ao consumidor amplo, acumulado para o período de outubro/2022 a outubro/2023, conforme cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo, do contrato originário. Vigência: 29/06/2024 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.311.172,06. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 - SRP

O Município de Ponto Novo- BA, realizará dia 08/05/2024, às 09 horas, PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2024, Processo Administrativo nº 124/2024, Objeto: Registro de preço, para aquisição de combustível (gasolina comum, diesel comum e diesel s-10) para abastecimento da frota de veículos e outros, para atender as necessidades das Secretariais. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados em https://www.pontonovo.ba.gov.br/acessoainformacao, informações através do e-mail: pmpnlicita@gmail.com.

Ponto Novo-BA, 23 de abril de 2024.

Andreson de Souza dos Reis

Secretaria municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato SAIC Nº 34907.24/0013-8. Partes: EMBRAPA e RGC PERÍCIAS CONTÁBEIS LTDA - ME; CNPJ/MF n° 11.936.827/0001-28; Objeto: Contrato de prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados para a prestação de assessoria/consultoria de cálculos e perícias contábeis, consistentes. Modalidade: Dispensa de licitação Nº 19/2024 - Embrapa Sede; Data da assinatura: 23/04/2024. Vigência: 23/04/2024 a 23/07/2024; Valor Global: R$ 59.657,40; Signatários: Superintendente da Superintendência de Serviços Compartilhados - SUSEC, TENISSON WALDOW DE SOUZA e a Gerente-Adjunta de Contratações - SUSEC/GAC, ERICA MOREIRA TORRES, pela EMBRAPA e a Sócia Diretora Ione Estela de Lima Reichert, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 104/ADLI-3/SEDE/2024

Objeto.: Contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos para os aeroportos geridos pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, pelo SRP. Abertura: 9h, 07/05/2024, www.licitacoes-e.com.br (1044172). Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-2781/3066

CELSO PEQUENO CERQUEIRA

Coordenador de Licitações de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200112

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 08653.011153/2022-23.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 38.481.843/0001-20 - MAPPER ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores pagos à empresa mapper engenharia ltda, pela prestação dos serviços descritos no contrato nº 01/2024, em decorrência das obrigações decorrentes da convenção coletiva de trabalho 2023/2024 das categorias de tratador de animais, mediante execução indireta com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e sob demanda. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.959,54. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 507/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.077897/2023-81.

Pregão Nº 208/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 03.017.428/0001-35 - NCT INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de suporte técnico e manutenção corretiva e preventiva da solução de firewall fortigate da universidade de brasília - unb, bem como a aquisição e renovação de licenças e treinamento necessários..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/04/2024 a 23/04/2028. Valor Total: R$ 1.070.000,00. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO, torna público que abriu Licitação na modalidade CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2024 - Sec. Municipal de Gestão Administrativa, publicado no Diário Oficial do Município e União referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E PESSOA FISICA ESPECIALIZADA, ESTABELECIDA NA CIDADE DE TANQUINHO/BA, ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO PARA O FORNECIMENTO DE LANCHES DIVERSOS E REFEIÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE TANQUINHO/BA, conforme pré-requisitos e os valores fixados para a realização dos fornecimentos. Prazo para credenciamento: 19/04/2024 ate 06/05/2024. Permanence aberto aos demais interessados até 31/12/2024. Horário de recebimento das 08:00 as 14:00 horas. Maiores informações pelo site: www.tanquinho.ba.gov.br. E-mail: licitacao.pmtanquinho@outlook.com FONE: (75) 3249-2112.

Em 23 de abril de 2024.

Bianca de Jesus Santos

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAção

PREGãO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O MUNICIPIO DE FLORES DE GOIAS, Estado de Goias, pessoa juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ (MF) sob n 01.740.497/0001-47, telefone: (62) 3448-1314, torna-se publico para conhecimento dos interessados que fara realizar no dia 08 de maio de 2024 as 08:00h, em sessao publica, pelo Portal Nacional de Compras Publicas - https://www.gov.br/compras/pt-br , na forma da Lei n 14.133/2021 e Decreto Municipal n 1.159/2024, na modalidade PREGAO ELETRONICO n 02/2024, menor preco por item, disputa aberta, visando a AQUISICAO DE PATRULHA AGRICOLA MECANIZADA - DOIS TRATORES AGRICOLA 4X4 E GRADE ARADORA COM RECURSO DO CONVENIO 914685/2021, PROCESSO 21000.067557/2021-33, DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - MAPA E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL, conforme especificado no anexo I, (Termo de Referencia), parte integrante do edital. Flores de Goias, GO, 23 de abril de 2024.

Flores de Goias-GO, 23 de abril de 2024.

ELAINE DOS REIS SILVA

Presidente da CPL
Aviso de Homologação e Adjudicação Concorrência Presencial Nº 1/2024

Município de Maurilândia-GO, através do Agente de Contratação designado pelo Decreto nº 125/2024, TORNA PÚBLICO que a Prefeita, na data de 22/04/2024 HOMOLOGOU o procedimento licitatório do CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 01/2024, com a ADJUDICAÇÃO da empresa SL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.531.637/0001-30. Objeto: "Contratação de Empresa Especializada e Habilitada para Prestação de SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICA EM CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO Á QUENTE) E DRENAGEM NA AVENIDA BRASIL no Município de Maurilândia/GO, com área correspondente 14.646,44 m² de Pavimentação, com implantação de Meio Fio, Sarjetas e Sinalização Horizontal e Vertical, com Recursos de Transferência Federal, destinados através de EMENDA PARLAMENTAR Nº 202329350001 (PLANO DE AÇÃO: 09032023-035528/2023) conforme especificações contidas no Termo de Referência, Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Memorial de Cálculo, Cronograma Físico-Financeiro, pelo critério de MENOR PREÇO GLOBAL, no valor de R$ 1.079.981,02 (Um milhão, setenta e nove mil, novecentos e oitenta reais e dois centavos).

Maurilândia (GO) 22 de abril de 2024.

MICAEL SOUZA DUTRA

Agente de Contratação
EXTRATO DO CONTRATO N° 62/2024

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 01/2024

Decreto nº 125/2024. Contratante: Município de Maurilândia-GO e Contratada: SL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA LTDA. CNPJ/MF nº 48.531.637/0001-30. Objeto: Contratação de Empresa Especializada e Habilitada para Prestação de serviços de engenharia na obra de recapeamento asfáltica em CBUQ (concreto betuminoso usinado á quente) e drenagem na Avenida Brasil no Município de Maurilândia/GO, com área correspondente 14.646,44 m² de Pavimentação, com implantação de Meio Fio, Sarjetas e Sinalização Horizontal e Vertical. Recursos de Transferência Federal, destinados através de EMENDA PARLAMENTAR Nº 202329350001 (PLANO DE AÇÃO: 09032023-035528/2023) conforme especificações contidas no Termo de Referência, Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Memorial de Cálculo, Cronograma Físico-Financeiro. Modalidade: Concorrência Presencial nº 01/2024. Tipo: Menor Preço Global. Dotação: 2.0208.16.482.0501.2.023.4.4.90.51. Fonte: 127/100. Valor R$ 1.079.981,02 (Um milhão, setenta e nove mil, novecentos e oitenta reais e dois centavos). Data De Vigência Do Contrato: 22/04/2024 a 22/06/2024.
Edital de notificação

Por se encontrar em endereço incerto e/ou não conhecido, bem como por não ter sido encontrado nos endereços, físico e eletrônico (e-mail), informados à Seção de Veteranos e Pensionistas deste Comando Logístico e Administrativo, e a fim de assegurar o direito à informação, o Comando da 8ª Região Militar vem, por meio desta publicação, proceder à NOTIFICAÇÃO da senhora MARINA ALEXANDRINA REZENDE DOS SANTOS, Idt nº 3277489 SSP/PA, CPF nº 09X.XXX.XXX-53, Prec/CP nº 983383130, pensionista militar na condição de cônjuge do 1º Ten Reformado JOSÉ BISPO DOS SANTOS (idt 060867870-2 MD/EB) falecido em 29 NOV 18, em cumprimento das determinações do Tribunal de Contas da União - TCU, decorrentes do ACÓRDÃO nº 2317/2024-TCU-1ª Câmara, de 26 MAR 24, que considerou ilegal o ato de concessão da pensão militar da pensionista supracitada. Desta forma, foi alterada a base de cálculo do benefício de pensão, que passou de benefício com base na remuneração de Major para benefício com base na remuneração de Capitão.

Belém, pa, 23 de abril de 2024

Gen Div ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA

Comandante da 8ª Região Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110161

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 00676.000353/2023-61.

Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMIN. DA 1ª REGIAO. Contratado: 33.672.816/0001-10 - 33.672.816 ROSS NARRONE GERALDA FERREIRA DE MEDEIROS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 26/05/2024 a 25/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.983,00. Data de Assinatura: 19/04/2024. INC II, ART 57 LEI 8.666/93

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
edital de Notificação

Encerramento de processo de Apuração de Irregularidades ATA 379/2023: UASG 156654

Nº Processo: 23860.028707/2023-51. Ata nº 379/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA (HC-UFU) - filial EBSERH. Contratado: 25.211.499/0003-79 MEDCOM COMERCIO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: aquisição, em regime de consignação, de OPME (ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS) Especialidades de: Cirurgia Cardíaca, Plástica, Geral, Neurocirurgia e Eletrofisiologia. A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH - HC UFU vem INFORMAR à Empresa MEDCOM COMERCIO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA acerca do encerramento deste processo de apuração de responsabilidade e aplicação das penalidades de advertência e multa no valor de R$ R$ 562,50 (quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) que foram registradas no SICAF. Informamos que foi proferida decisão final da Gerência Administrativa com a aplicação de sanções à contratada e que, devido a empresa em questão não ter sido encontrada por e-mail, contato telefônico e via postal (OV 572 118 250 BR), notificamos para ciência da sanção aplicada e para pagamento da multa.

Fernando José Resende Caetano

Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos - HC-UFU/EBSERH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 60/2023.

Nº Processo: 23104.014705/2023-46.

Pregão. Nº 30/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 20.773.196/0001-64 - DDC SERVICOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto corrigir a quantidade e valor do contrato nº 60/2023-ufms ao termo de homologação do pregão nº 30/2023 (sei 4151089). Onde se lê: 3.1. O valor do presente termo de contrato é de r$21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). Leia-se: 3.1. O valor do presente termo de contrato é de r$33.000,00 (trinta e três mil reais).. Vigência: 23/04/2024 a 13/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.000,00. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato De Contrato n° 108/2024 - Processo 012/2024 - Pregão Eletrônico 007/2024. Objeto: Aquisição de 01 veículo tipo SUV Médio, 0km, destinados ao serviço de inspeção municipal - SIM CONVALES, em atendimento ao Convenio 903459/2020, conforme especificações deste edital e seus anexos. Empresa: FOCO AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ: 10.376.703/0002-53); Valor: R$ 119.500,00 (cento e dezenove mil e quinhentos reais). Vigência: 66 dias. Assinatura: 23/04/2024.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024

Processo 012/2024 - Pregão Eletrônico 007/2024 - Objeto: Aquisição de 01 veículo tipo SUV Médio, 0km, destinados ao serviço de inspeção municipal - SIM CONVALES, em atendimento ao Convenio 903459/2020, conforme especificações deste edital e seus anexos. Empresa homologada: FOCO AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ: 10.376.703/0002-53); Valor: R$ 119.500,00 (cento e dezenove mil e quinhentos reais). Data: 23/04/2024.

Arinos-MG, 23 de abril de 2024

LUAN VINICIUS RODRIGUES DE LIMA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2024 - UASG 120631

Nº Processo: 67222.001721/2024-89.

Inexigibilidade Nº 90164/2024. Contratante: BASE AEREA DE NATAL.

Contratado: 10.730.521/0001-58 - CLINICA DE ONCOLOGIA E MASTOLOGIA DE NATAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência à saúde.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/03/2024 a . Valor Total: R$ 850.000,00. Data de Assinatura: 30/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 246/2021 - UASG 080016

Processo nº 0007340-18.2021.5.10.8000. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 246/2021. Partes: TRT da 10ª Região e Silvio Mancusi EPP. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato de 21/12/2024 a 21/12/2025 (12 meses). Fundamentação: art. 57, II, da Lei 8.666/93. Cobertura orçamentária: Elementos de Despesa 3.3.90.40.06 e 3.3.90.39.01. Programa de Trabalho: Apreciação de causas na Justiça do Trabalho. Assinatura: 22/04/2024. Pelo TRT da 10.ª Região: Antonio Carlos Pereira dos Santos - Secretário de Contratações e Patrimônio Substituto. Pela contratada: Silvio Mancusi - Representante Legal.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do art. 24, § 3º, da Resolução nº 472, de 6 de junho de 2018, e do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por serem frustradas as intimações pela via postal, fica o(a) interessado(a) SERGIO LUIZ FIGUEIREDO FILHO, CPF nº ***.117.528-**, comunicado da lavratura de auto de infração em seu desfavor. REFERÊNCIA: Processo SEI (NUP) 00065.010248/2024-18; Auto de Infração nº 000427.I/2024; Unidade Emissora CMCP; Capitulação correspondente a art. 299, inciso V, da Lei nº 7.565/1986 (CBA). O interessado ou seu representante legal, devidamente habilitado, poderá apresentar defesa no prazo de 20 (vinte) dias, contados da publicação deste edital ou, alternativamente, requerer, antes da decisão de primeira instância, a aplicação do critério de arbitramento sumário de multa, para obter desconto de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da penalidade aplicável, calculado pelo valor médio do enquadramento infringido, conforme faculta o art. 28 da Resolução ANAC nº 472, de 6 de junho de 2018. Em caso de múltiplas infrações de natureza idêntica e apuradas na mesma oportunidade, é possível a caracterização de infração continuada, nos termos do art. 37-A da Resolução ANAC nº 472. Nesse caso, o cálculo dos valores de multa seguirá a fórmula constante do art. 37-B da Resolução ANAC nº 472, inclusive para aplicação da multa com desconto de 50%. Ressalte-se que, caso sejam apresentados simultaneamente defesa e requerimento de desconto de 50%, este último será desconsiderado e apenas a defesa será analisada. Para interposição da defesa ou requerimento de desconto utilize o Protocolo Eletrônico. Acesse www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei e saiba como se cadastrar. Para consultar processos ostensivos, utilize a Pesquisa Pública. Saiba mais em www.gov.br/anac/pt-br . Os processos e os documentos restritos não poderão ser visualizados por meio da Pesquisa Pública e é concedido mediante cadastro prévio do interessado, do representante legal ou do advogado pelo Protocolo Eletrônico da ANAC. Após a liberação do cadastro, o usuário deverá autuar processo no Protocolo Eletrônico com o tipo: Gestão Interna - Gestão da Informação: Solicitação de Vista de Processo. Para outras informações, acesse a página da ASJIN, na internet: www.anac.gov.br/acesso-a-informacao/junta-recursal . AVISO: Com a entrada em vigor da Resolução ANAC nº 520, de 3 de julho de 2019, que regulamenta o processo eletrônico no âmbito da ANAC e estabelece regras para intimação eletrônica, as pessoas físicas ou jurídicas que figurarem como interessados em processos administrativos em tramitação na Agência deverão se cadastrar no Protocolo Eletrônico, para o envio e o recebimento de documentos por meio da internet. Usuários não cadastrados poderão ser comunicados dos atos processuais por meio da imprensa oficial. Mais informações no endereço www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei

HILDEBRANDO OLIVEIRA

Chefe de Assessoria
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do art. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 e do § 4º do Art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por serem frustradas as intimações pela via postal, fica o interessado Sr. SERGIO LUIZ FIGUEIREDO FILHO, CPF nº ***.117.528-**, comunicado da lavratura de auto de infração em seu desfavor. REFERÊNCIA: Processo SEI (NUP) 00065.014460/2024-46; Auto de Infração nº 000620.I/2024; Unidade Emissora CMCP; Capitulação correspondente a art. 299, inciso V, da Lei nº 7.565/1986 (CBA). O interessado ou seu representante legal, devidamente habilitado, poderão apresentar defesa no prazo de 20 (vinte) dias, contados da publicação deste edital ou, alternativamente, requerer, antes da decisão de primeira instância, a aplicação do critério de arbitramento sumário de multa, para obter desconto de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da penalidade aplicável, calculado pelo valor médio do enquadramento infringido, conforme faculta o art. 28 da Resolução ANAC nº 472, de 6 de junho de 2018. Em caso de múltiplas infrações de natureza idêntica e apuradas na mesma oportunidade, é possível a caracterização de infração continuada, nos termos do art. 37-A da Resolução ANAC nº 472. Nesse caso, o cálculo dos valores de multa seguirá a fórmula constante do art. 37-B da Resolução ANAC nº 472, inclusive para aplicação da multa com desconto de 50%. Ressalte-se que, caso sejam apresentados simultaneamente defesa e requerimento de desconto de 50%, este último será desconsiderado e apenas a defesa será analisada. Para interposição da defesa ou requerimento de desconto utilize o Protocolo Eletrônico. Acesse www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei e saiba como se cadastrar. Para consultar processos ostensivos, utilize a Pesquisa Pública. Saiba mais em www.gov.br/anac/pt-br . Os processos e os documentos restritos não poderão ser visualizados por meio da Pesquisa Pública e é concedido mediante cadastro prévio do interessado, do representante legal ou do advogado pelo Protocolo Eletrônico da ANAC. Após a liberação do cadastro, o usuário deverá autuar processo no Protocolo Eletrônico com o tipo: Gestão Interna - Gestão da Informação: Solicitação de Vista de Processo. Para outras informações, acesse a página da ASJIN, na internet: www.anac.gov.br/acesso-a-informacao/junta-recursal . AVISO: Com a entrada em vigor da Resolução ANAC nº 520, de 3 de julho de 2019, que regulamenta o processo eletrônico no âmbito da ANAC e estabelece regras para intimação eletrônica, as pessoas físicas ou jurídicas que figurarem como interessados em processos administrativos em tramitação na Agência deverão se cadastrar no Protocolo Eletrônico, para o envio e o recebimento de documentos por meio da internet. Usuários não cadastrados poderão ser comunicados dos atos processuais por meio da imprensa oficial. Mais informações no endereço www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei .

HILDEBRANDO OLIVEIRA

Chefe de Assessoria
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 6/2023;

Processo: 00066.012554/2023-90;

Partícipes: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, ASSOCIAÇÃO LATINO-AMERICANA E DO CARIBE DE TRANSPORTE AÉREO - ALTA, e LATAM AIRLINES BRASIL;

Objeto: adesão da empresa LATAM AIRLINES BRASIL ao ACT n.º 06/2023, nos termos da Cláusula 15 do citado documento, mediante a aceitação integral dos termos e condições ali dispostos, bem como o estabelecimento de atribuições adicionais de LATAM AIRLINES BRASIL e ANAC visando a consecução do objeto do ACT n.º 06/2023; Vigência: enquanto vigorar o Acordo de Cooperação Técnica firmado entre ANAC e ALTA (ACT n.º 06/2023);

Signatários: Tiago Sousa Pereira, Diretor-Presidente Substituto da ANAC, José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz, CEO e Diretor Executivo da ALTA e Jerome Paul Jacques Cadier, Diretor Presidente da TAM Linhas Aéreas S/A;

Data de Assinatura: 17/04/2024.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato nº 2024.04.08.8.1 - Dispensa de Licitação Nº. 2024.04.08.8. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria de Educação de Quixelô e a empresa Edson Artecore Industria e Comércio LTDA, inscrita no CNPJ nº. 05.897.683/0001 - 45. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de camisetas, confeccionadas em malha PP, tecido sublimado 100% poliéster, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Quixelô/CE Valor Total do Contrato: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). Vigência do Contrato: De 12 (doze) meses. Signatários: Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves e Edson Silva de Lima. Data de Assinatura do Contrato: 19 de Abril de 2024.
Extrato dE Contrato

Extrato do Contrato referente ao Processo Administrativo de Inexigibilidade nº 2024.04.09.1. Partes: O Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Pessoa Física Creuza Luiza de Oliveira Martins. Objeto: Locação de um imóvel situado na Trav. Samuel Vieira Ibiapina, nº 94, perimetral, para funcionar como moradia de uma família que se encontra em situação de vulnerabilidade e risco social, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social de Quixelô/CE. Valor Total Global: R$ 800,00 (oitocentos reais) e valor mensal de R$ 200,00 (duzentos reais) - Vigência: 04(quatro) meses. Signatários: Maria Taiana Guedes e Creuza Luiza de Oliveira Martins. Quixelô/CE, 11 de Abril de 2024
Aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Eletrônica Nº 2024.03.08.01

O Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras, Transportes e Urbanismo de Orós - CE, Sr. Gemar Moreno da Silva; no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o agente de contratação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é o Pavimentação em área urbana do distrito de palestina e na sede do Município de Orós/CE, Conforme contrato de Repasse N. 939705/2022/MDR/CAIXA, Tudo conforme anexo, vem Adjudicar e Homologar o presente processo administrativo de licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2024.03.08.01, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da Empresa: R M Clemente Candido - ME (JG Construtora) CNPJ Nº:35.214.818/0001-91, vencedora do processo, tipo menor preço global, conforme Valor Global R$ 354.998,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil novecentos e noventa e oito reais). Ao setor competente para providências cabíveis.

Orós/CE, 22 de abril de 2024.

Gemar Moreno da Silva
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 1.04.002/2024

Pregão Eletrônico Nº 01.04.002/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações no Termo de Referência. Data da Sessão: dia 07 de maio de 2024, às 09h00min. Edital e Local: https://bll.org.br - Travessa Senador Miguel, n° 15, Centro, Saboeiro-CE. O Edital encontra-se a disposição no endereço acima e no Portal do TCE, http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/.

Saboeiro - CE, 23 de abril de 2024.

Maria Daniele da Silva

Agente de Contratação/Pregoeira.
Aviso de Licitação

Pregão Nº 2024.02.08.02S

O(A) Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 10 de maio de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.02.08.02S. Objeto: contratação de empresa para confecção de próteses dentária, incluindo o material para confecção das próteses, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Salitre/Ce. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://salitre.ce.gov.br/. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Centro - Salitre/CE.

Salitre/CE, 23 de abril de 2024.

João Adoniran Fialho Cavalcante

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Nº 2024.02.20.01FG

O(A) Prefeitura Municipal de Salitre, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 08 de maio de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.02.20.01FG. Objeto: aquisição de instrumentos e equipamentos musicais para atender ao programa de formação musical no Município de Salitre/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://salitre.ce.gov.br/. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Centro - Salitre/CE.

Salitre/CE, 23 de abril de 2024.

João Adoniran Fialho Cavalcante

Pregoeiro
AVISO DE Chamada Pública N° 07.03.2024-01/CH.

A Secretaria Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do presente processo, vem, Ratificar, o referido processo que tem por objeto aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O relatório completo pode ser consultado no site "licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas" e "santanadocariri.ce.gov.br" e na sala da Comissão de Licitação situada na Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, n° 387, Centro.

Santana do Cariri/Ce, 23 de abril de 2024.

Márcio do Carmo da Siva

Secretário Municipal de Educação.
Aviso de REABERTURA DE PRAZO

Tomada de Preços Nº 2023.11.29.01

A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Benedito/CE, torna público que dará Prosseguimento ao certame licitatório com a abertura dos Envelopes de Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 2023.11.29.01. cujo objeto é a contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a obra de pavimentação em pedra tosca de vias do Sítio Chapada, do Sítio Lagoa e do Bairro Castelo, Município de São Benedito/CE, conforme projeto básico, às 08:00 horas do dia 26 de abril de 2024, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques nº 378 - Centro - São Benedito/CE.

São Benedito/CE, 23 de abril de 2024

Ronaldo Lobo Damasceno

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Resultado de Julgamento

Tomada de Preços Nº 2023.11.30.01

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Benedito/CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que após análise das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 2023.11.30.01, com fins de contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a obra de construção de uma Ponte no Sítio Cruz de Raio, Município de São Benedito/CE, conforme projeto básico, Obteve-se o seguinte resultado: Foi declarada Vencedora a Empresa: P L Construções e Serviços EIRELI, CNPJ nº 33.056.057/0001-61, com o valor global R$ 267.720,75 (duzentos e sessenta e sete mil, setecentos e vinte reais e setenta e cinco centavos) por apresentar o menor preço. Assim, fica aberto o prazo recursal conforme art. 109 da Lei 8.666/93. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques, nº 378 - Centro, São Benedito/CE.

São Benedito/CE, 23 de abril de 2024

Ronaldo Lobo Damasceno

Presidente da Comissão de Licitação
Resultado de Julgamento

Tomada de Preços Nº 2023.12.01.01

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Benedito/CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que após análise das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 2023.12.01.01, com fins de Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a obra de construção de uma ponte no sítio Lagoa, Município de São Benedito/CE, Obteve-se o seguinte resultado: Foi declarada Vencedora a Empresa: Bridge Engenharia, CNPJ nº 52.628.348/0001-21, com o valor global R$ 163.093,48(Cento e Sessenta e Três Mil, Noventa e Três Reais e Quarenta e Oito Centavos) por apresentar o menor preço. Assim, fica aberto o prazo recursal conforme art. 109 da Lei 8.666/93. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques, nº 378 - Centro, São Benedito/CE.

São Benedito/CE, 23 de abril de 2024

Ronaldo Lobo Damasceno

Presidente da Comissão de Licitação
resultado de Julgamento

Concorrência Pública Nº 20/2023-CP

Secretaria da Educação - Aviso de Julgamento. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado de Julgamento dos Documentos de Habilitação da Concorrência Pública N.º 020/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de ampliação de escolas, no Município de Tauá/CE, junto à Secretaria da Educação. Empresas Habilitadas: Millenium Servicos LTDA, Agape Engenharia e Servicos LTDA, 3D Construcoes LTDA, R Meira Engenharia LTDA, Construtora Borges Carneiro LTDA, Tecta Construcoes e Servicos LTDA, A & V Projetos e Construcoes LTDA e Construtora Impacto Comercio e Servicos LTDA. Empresas Inabilitadas: R M Clemente Candido, Podium Empreendimentos LTDA, Wu Construcoes e Servicos LTDA, T. C. S. da Silva Construcoes LTDA, G. A. Rabelo Junior, Medeiros Construcoes e Servicos LTDA, F. Vicente P. Filho, Seg-Norte Construcoes e Servicos LTDA, Dinamica Empreendimentos e Solucoes LTDA, Construtora Astral LTDA, Plataforma Servicos e Construcoes LTDA, Eqv Empreendimentos e Servicos LTDA, EG & R Construcoes Transportes e Servicos LTDA, I C V Construcao Civil LTDA, Consbral Construcoes & Empreendimentos LTDA, Construvasp Construcoes & Servicos LTDA, Construtora Moraes LTDA, H B Servicos De Construcao LTDA, Matheus Teles Carneiro LTDA, Eletroport Servicos Projetos e Construcoes LTDA, Flay Engenharia Empreendimentos e Servicos LTDA, Antonio Alexandre Ferreira Xavier LTDA, JMS Pajeu Construcoes Locacoes e Servicos LTDA, Eks Construcoes e Servicos LTDA, A Casa Construcoes e Servicos LTDA, Projemaq Construcoes e Servicos LTDA, Epyio Construcoes & Servicos LTDA, Abrav Construcoes Servicos Eventos e Locacoes LTDA, FF Empreendimentos e Servicos LTDA, L S Servicos De Construcoes LTDA, Pmg Construcao E Locacao LTDA, Barbosa Construcoes e Servicos LTDA, Nordeste Construcoes e Infraestrutura LTDA, F P Construcoes e Servicos LTDA, Apolo Servicos LTDA, Saraiva Empreendimentos e Servicos LTDA, M5 Construtora & Servicos Urbanos LTDA, Prime Empreendimentos, Incorporadora e Servicos LTDA e Eletrocampo Serviços e Construções LTDA. Fica, a partir desta publicação, aberto o prazo recursal, de acordo com o art. 109, inciso I, alínea 'a', da Lei 8.666/93. A Ata de Julgamento está disponível no Portal de Licitações do TCE.

Tauá/CE, 23 de abril de 2024.

Wandebergue Paulino de Oliveira

Comissão Especial de Licitação
Aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Eletrônica Nº 2024.03.15.01

O Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras, Transportes e Urbanismo de Orós - CE, Sr. Gemar Moreno da silva; No uso de suas atribuições legais e, considerando haver o agente de contratação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a Pavimentação e urbanização da Rua Projetada 01, no distrito de Guassusse Município de Orós/CE, tudo conforme anexo, vem Adjudicar e Homologar o presente processo administrativo de licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2024.03.15.01, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da Empresa: R M Clemente Candido - ME (JG Construtora), vencedora do processo, tipo Menor Preço global, R M Clemente Candido - ME (JG Construtora) CNPJ Nº:35.214.818/0001-91. Valor Global R$ 139.950,00 (cento e trinta e nove mil e novecentos e noventa reais). Ao setor competente para providências cabíveis.

Orós/CE, 22 de abril de 2024.

Gemar Moreno da Silva
Extrato dE Instrumento Contratual

Extrato do Instrumento Contratual de nº. 2024.03.08.01-01 resultante da Concorrência Eletrônica Nº 2024.03.08.01: Objeto: Pavimentação em área urbana do Distrito de Palestina e na sede do Município de Orós/Ce, conforme contrato de Repasse N. 939705/2022/MDR/CAIXA, Tudo conforme anexo. Dotação Orçamentária: 0501.15.451.0253.1.005. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Fonte de Recurso: 1700000000. Empresa: R M Clemente Candido - ME (JG Construtora). Endereço: Av Jose Fares Lopes, 708, Centro, Orós/CE.CNPJ Nº:35.214.818/0001-91. Valor Global de R$ 354.998,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil novecentos e noventa e oito reais). Data de Assinatura do contrato: 23 de abril de 2024. Vigência do Contrato: da data da assinatura do contrato (23/04/2024), até 31 de dezembro de 2024. Contratada: R M Clemente Candido - ME (JG Construtora). Assina Pela Contratada: Régia Maria Clemente Candido. Assina Pela Contratante: Gemar Moreno da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo. Orós/CE, 23 de abril de 2024.
Extrato dE Instrumento Contratual

Extrato do Instrumento Contratual de nº. 2024.03.15.01-01 resultante da Concorrência Eletrônica Nº 2024.03.15.01: Objeto: pavimentação e Urbanização da Rua Projetada 01, no Distrito de Guassusse Municipio de Orós/CE, tudo conforme Anexo. Dotação Orçamentária: 0501.15.451.0253.1.005. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Fonte DE Recurso: 1700000000. Empresa: R M Clemente Candido - ME (JG Construtora). Endereço: Av Jose Fares Lopes, 708, Centro, Orós/CE.CNPJ Nº:35.214.818/0001-91. Valor Global de R$ 139.950,00 (cento e trinta e nove mil e novecentos e noventa reais). Data de Assinatura do Contrato: 23 de abril de 2024. Vigência do Contrato: da data da assinatura do contrato (23/04/2024), até 31 de dezembro de 2024. Contratada: R M Clemente Candido - ME (JG Construtora). Assina Pela Contratada: Régia Maria Clemente Candido Assina Pela Contratante: Gemar Moreno da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo. Orós/CE, 23 de abril de 2024.