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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO Nº: 091/2024

O MUNICIPIO DE POTIRENDABA torna público, para o conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório na modalidade CHAMADA PUBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR, com fundamento no art. 14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução FNDE n° 06/2020 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 12 (doze) meses. ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08h30min do dia 17 de junho de 2024.Edital completo poderá ser retirado na Prefeitura Municipal ou pelo e-mail licitacao@potirendaba.sp.gov.br. Outras informações (17) 3827-9211 - ramal 9260.

Potirendaba-SP, 17 de maio de 2024.

GISLAINE M. FRANZOTTI

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 70008

Nº Processo: 3408/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos de tecnologia da informação. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215, Tirol - Cep: 59.015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br.

ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA

Diretora Geral

(SIASGnet - 22/05/2024) 70008-00001-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 149/2022

Código CidadES: 2022.073E070001.02.0009

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6406/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2022

Contratante: MUNICIPIO DE VIANA/ES.

Contratada: AMPLA ENGENHARIA LTDA.

Objeto: PRORROGAÇÃO por mais 12 (doze) meses e REAJUSTE de valor do Contrato de Prestação de Serviços nº. 149/2022, nos termos previstos em sua Cláusula Nona com base no art. 65 e art. 57, II da Lei nº. 8.666/93.

Valor: R$ 2.052.007,86 (dois milhões e cinquenta e dois mil e sete reais e oitenta e seis centavos).

Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato a partir de 16 de maio de 2024, por mais 12 (doze) meses.

Viana/ES, 16 de maio de 2024.

WANDERSON BORGHARDT BUENO

PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA/ES
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública n° 8/2024

O MUNICIPIO DE RONCADOR/PR, torna público que fará realizar, às 09:00 do dia 03 de julho de 2024, na Praça Moyses Lupion n°. 89, Centro, em Roncador/PR, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO CIVIL DE CENTRO CULTURAL COM ÁREA DE 320,59M² A SER IMPLANTADA NO LOTE 15/16-U, QUADRA 37, NO MUNICÍPIO DE RONCADOR., Menor Preço Por Lote; Informações adicionais na Plataforma BLL, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço mencionado - licitacao@roncador.pr.gov.br - Telefone (08001150015).

Roncador - PR, 22 de maio de 2024.

Vivaldo Lessa Moreira

Prefeito
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00001/2016 publicado no D.O de 2021-02-24, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2025. . Leia-se: Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 4/2024

O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, por meio da Comissão de Contratação, torna pública a RETIFICAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 004/2024, para a forma presencial, cujo objeto é a Concessão de Exploração de Espaço Público da área do Parque de Exposição "Carlos Caiado Barbosa" nos dias 27, 28, 29 e 30 de junho de 2024. E a retificação das respectivas datas:

Protocolo dos envelopes até dia 13/06/2024, às 12h30min.

Início da Sessão Pública dia 13/06/2024, às 13h00min.

Local da Sessão: Subsecretaria de Gestão de Suprimentos, Secretaria Municipal de Administração, localizada no 8º andar do ed. Cachoeiro Plaza Office, à Rua Capitão Deslandes, nº 01, Centro, CEP 29.300-190. Edital disponível no site: www.cachoeiro.es.gov.br /licitacao .

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 22 de maio de 2024.

Ana Carolina Fornazier Bedim

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 300501001/2023. Espécie: Segundo (2º) Termo Aditivo ao contrato nº 300501001/2023, processo nº 1201001/2023, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa RR ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 37.382.431/0001-70, OBJETO: prorrogação de prazo do contrato de nº 300501001/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação de pavimentação em bloco intertravado, no município de Bom Lugar/MA, de acordo com o Convênio nº 910758/2021 - CODEVASF permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, Aditamento: prorrogação de 180 (cento e oitenta) dias corridos. Conforme TOMADA DE PREÇOS Nº001/2023. Vigência: de 21 de maio de 2024 a 17 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: JOSÉ ERIVANE DA SILVA LAGO, portador do CPF nº ***.934.***-72, pela Contratante e a Sra. Ivanilza Aparecida Sousa Martins, portador da Cédula de Identidade. Nº ****025*****-3 e do CPF nº ***.071.***-78, pela contratada. Data da assinatura 21 de maio de 2024. PUBLIQUE-SE.
Resultado DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

FASE DE HABILITAÇÃO REF: EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 - Processo Licitatório 24/2024

A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados na Execução de pavimentação asfáltica a presente licitação tem por objetivo a execução sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço de pavimentação asfáltica de estrada Vicinal em CBUQ na Estrada Municipal Comunidade de São Sebastião do Paraíso, de acordo com o Projeto Básico, Orçamento, Cronograma de Execução e Memorial Descritivo anexos, com recursos provenientes do Convênio nº 12/2024 - SECID Secretaria de Estado das Cidades e o Município de Bom Sucesso do Sul, o qual é objeto da Concorrência nº 03/2024, que após a sessão eletrônica deu-se da seguinte forma: COLOCAÇÃO 1º colocada SUDOPAV CONSTRUTORA LTDA; CNPJ: 26.499.438/0001-50, VALOR GLOBAL R$ 790.784,93(setecentos e noventa mil setecentos e oitenta e quatro reais e noventa e três centavos). 2º colocada: OESTE CAPITAL CONSTRUTORA LTDA; CNPJ: 02.096.823/0001-98 Valor global R$ 797.500,00 (setecentos e noventa e sete mil e quinhentos reais). 3º colocada: M&C BRANDAO LTDA; CNPJ: 24.786.130/0001-60 Valor global: R$ 798.00,00(setecentos e noventa e oito mil reais). 4º colocada: PAVIMENTACOES E TERRAPLENAGEM SCHMITT LTDA; CNPJ: 03.030.002/0001-11, Valor global: R$ 798.790,00 (setecentos e noventa e oito mil setecentos e noventa reais). HABILITADA: SUDOPAV CONSTRUTORA LTDA; CNPJ: 26.499.438/0001-50; (Vencedora). Comunica outrossim, que o prazo para intenção de recursos já foi conferida às empresa licitantes dentro do sistema do comprasnet, onde constatou-se não ter havido intenção de recurso deste edital de habilitação e classificação final, a comissão de licitação dará vistas ao respectivo processo licitatório, a qualquer das proponentes que se sinta prejudicada, para interposição de recurso. Expirado o prazo recursal, o processo será encaminhado para o setor jurídico para emissão de parecer e posteriormente encaminhado à autoridade superior para homologação e adjudicação.

Bom Sucesso do Sul, 22 de maio de 2024.

Josiane Folle

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 200044

Nº Processo: 0001084/2024-93. Objeto: Contratação, mediante o sistema de registro de preços, de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento e troca de baterias e substituição de componentes eletrônicos de nobreaks APC e SMS, a fim de atender as necessidades imediatas e futuras da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região e suas unidades.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Churchill, 94 - 7. ao 11. Andar - Centro/castelo, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200044-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ANA CLAUDIA DA SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 22/05/2024) 200044-00001-2024NE000001
AVISO DE OUTROS Atualização de ranking

Atualização do ranking das empresas de engenharia especializadas em Serviços de Conservação de Energia - ESCO, cadastradas para elaborar diagnósticos e implantar projetos de eficiência energética, conforme chamada pública de projetos das distribuidoras/concessionárias de energia elétrica.

Lote 1 - São Paulo - 1º - Tecnia Engenharia Ltda, CNPJ 04.434.705/0001-78; 2º - Ages Consultoria e Projetos Ltda, CNPJ 13.681.376/0001-50; 3º - Deode Inovação e Eficiência em Energia, CNPJ 15.103.354/0001-39;

Lote 2 - Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo - 1º - Tecnia Engenharia Ltda, CNPJ 04.434.705/0001-78; 2º - Ages Consultoria e Projetos Ltda, CNPJ 13.681.376/0001-50; 3º - Deode Inovação e Eficiência em Energia, CNPJ 15.103.354/0001-39;

Lote 3 - Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul - 1º - Tecnia Engenharia Ltda, CNPJ 04.434.705/0001-78 - Neste lote houve apenas uma empresa participante, a qual será classificada para o próximo ciclo de 12 (doze) meses;

Lote 4 - Rondônia, Tocantins, Acre, Amazonas, Roraima, Amapá, Pará e Maranhão - 1º - Ages Consultoria e Projetos Ltda, CNPJ 13.681.376/0001-50; 2º - Tecnia Engenharia Ltda, CNPJ 04.434.705/0001-78;

Lote 5 - Bahia, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí e Ceará - 1º - Tecnia Engenharia Ltda, CNPJ 04.434.705/0001-78; 2º - Ages Consultoria e Projetos Ltda, CNPJ 13.681.376/0001-50; 3º - Deode Inovação e Eficiência em Energia, CNPJ 15.103.354/0001-39

Lote 6 - Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul - 1º - Ages Consultoria e Projetos Ltda, CNPJ 13.681.376/0001-50; 2º - Tecnia Engenharia Ltda, CNPJ 04.434.705/0001-78;

Samuel Viana Figueiroa

Analista de Correios - Gerência de Formatação de Parcerias CS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 274/24 SE/AM

Locação de empilhadeira elétrica, incluindo treinamento, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de suprimentos necessários à operação (exceto combustível), conservação e limpeza dos equipamentos, por meio de Sistema de Registro de Preço - SRP (ID nº 1046453). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 18/06/2024 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br

Giovani Graciano dos Santos Junior

Gerente de Licitações SE/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Permissão de Uso nº 113/2023 de Contratação de espaço para instalação de Terminais de Autoatendimento - TAE (Loker). Data da assinatura: 20/05/2024. Objeto: Contratação por 06 (seis) meses de espaço para instalação de Terminais de Autoatendimento - "Locker" no Metrô/DF. Valor mensal: R$ 3.737,91 (três mil, setecentos e trinta e sete reais e noventa e um centavos). Valor Global: R$ 22.427,50 (vinte e dois mil, quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). Contratado: Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - Metrô DF. Período de Vigência: 18/05/2024 a 11/10/2024. Processo SEI: 53161.002380/2024-16.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Termo de Cessão de Uso Gratuito de Espaço; Cedente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; CNPJ: 34.028.316/0010-02; Cessionária: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF; CNPJ: 00.399.857/0042-02; Objeto: Cessão de Uso Gratuito de Espaço Físico destinado à guarda de equipamentos para distribuição, Área:1500m² localizado na Av. Oliveira Paiva, nº 2.800, Cidade dos Funcionários - Fortaleza/CE; Assinatura: 21/05/2024; Vigência: 21/05/2024 à 21/05/2025.
AVISO DE ADIAMENTO PGE 24000238/2024-MG

Prestação de serviço de transporte rodoviário de carga postal, na modalidade LINHAS DE TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO-LTR-MG-BH E REGIÃO METROPOLITANA, conforme Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos - http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1044310. A abertura da licitação designada para 24/05/2024 às 09h, conforme publicado no DOU, folha 22, Seção 3, do dia 02 de maio de 2024; fica adiada para 18/06/2024 às 09h e disputa às 10h.

VINICIUS ROMULO GOULART

CHEFE DE SEÇÃO - LICITADOR SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000189 SE/MT SE/MT

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000189 SE/MT. Prestação de serviços de gerenciamento informatizado do abastecimento da frota de veículos automotores dos Correios (ID 1046467). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 19/06/2024 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br.

EDUARDO DA SILVA MONTEIRO

PREGOEIRO SE/MG
AVISO DE ADIAMENTO PGE 24000263/2024 - SE/SC

Prestação de serviço de Coleta e Entrega, na modalidade LINHA DE COLETA E ENTREGA - GRUPO DE LCEs ou LCE (ID BB: 1045084). A abertura da licitação designada para o dia 07/06/2024 às 09h00min e disputa às 10h00min, conforme publicado no DOU do dia 15/05/2024, folha 19, Seção 3, fica adiada para às 09h00min do dia 18/06/2024 e a disputa de preços fica adiada para às 10h00min. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31)3431-0697, no horário de 9h às 17h.

HERBERT ERNANE DOS SANTOS BASÍLIO

PREGOEIRO SE/MG
EDITAL nº CP700001/2024

Está aberto o edital de licitação para habilitação e seleção de associações e/ou cooperativas de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis para destinação dos resíduos sólidos reutilizáveis e recicláveis segregados e disponibilizados, no âmbito dos Correios da Superintendência Estadual de Sergipe.

RENATO ANDRADE DA SILVA

Chefe da Seção de Serviços Gerais - SESG/CPAS/GEINF/SE/SE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 297/24 SE/SPM

Aquisição de fusores de impressão para impressoras HP para a Superintendência de São Paulo Metropolitana, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1041759. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 04/06/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00007/2016 publicado no D.O de 2021-02-24, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 25/10/2016 a 25/10/2025. . Leia-se: Vigência: 25/10/2016 a 25/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO - Paraná torna público que realizará no dia 11 de junho de 2024, às 13h00min, Concorrência Eletrônica, menor preço global através do Sistema de Pregão Bolsa Nacional de Compras, obras e serviços de engenharia para: Execução de PAVIMENTAÇÃO RURAL EM TST - TRATAMENTO SUPERFICIAL TRIPLO, Instrumento de Repasse Nº 4125357/2023 do Programa "ITAIPU MAIS QUE ENERGIA. Valor R$ 1.940.361,84 (um milhão, novecentos e quarenta mil, trezentos e sessenta e um reais e oitenta e quatro centavos). Informações sobre o presente edital poderão ser obtidas através do fone 44 - 3634-8000, no Departamento de Licitações, de 2ª à 6ª feira no horário de expediente na Av. Carlos Spanhol, 164, ou através do site http://www.sjpatrocinio.pr.gov.br/, ou Bolsa Nacional de Compras (bnccompras.com) FONE: 42 3026-4550.

São Jorge do Patrocínio, 22 de maio de 2024.

JOSÉ CARLOS BARALDI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160521

Nº Processo: 64159.007911/2023-41.

Inexigibilidade Nº 5/2018. Contratante: 3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA.

Contratado: 01.311.093/0015-21 - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE MS - CASSEMS.

Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 47/2024

A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi publicado o Edital de Licitação nº 047/2024, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando quisição de (03) três Retroescavadeiras, conforme Convênios MAPA nº 915824/2021, 925007/2021 e 920956/2021, com nova data de abertura, admitindo o recebimento das propostas até às 13h 50min do dia 11/06/2024 com abertura da sessão pública às 14:00hrs do dia 11/06/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://guaiba.atende.net e www.guaiba.rs.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: compras@guaiba.rs.gov.br.

Guaíba-RS, 22 de maio de 2024.

Marcelo Soares Reinaldo

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 23/2024

A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi republicado o Edital de Licitação nº 23/2024, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de fornecimento de almoço para serviço dos CAPS AD e CAPS II a fim de atender a demanda do serviço e a portaria GM 336 de 19.02.2002, com data de abertura, admitindo o recebimento das propostas até às 09h 50min do dia 10/06/2024 com abertura da sessão pública às 10:00 do dia 10/06/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://guaiba.atende.net e www.guaiba.rs.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: compras@guaiba.rs.gov.br.

Guaíba-RS, 22 de maio de 2024.

Magda Carboni

Secretária Municipal de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 29/2024

A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi republicado o Edital de Licitação nº 29/2024, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando AQUISIÇÃO DE VEICULO MICRO-ONIBUS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EMENDA PARLAMENTARN°12391.928000/1230-02, com data de abertura, admitindo o recebimento das propostas até às 09h 50min do dia 12/06/2024 com abertura da sessão pública às 10:00 do dia 12/06/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://guaiba.atende.net e www.guaiba.rs.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: compras@guaiba.rs.gov.br.

Guaíba-RS, 22 de maio de 2024.

Magda Carboni

Secretaria Municipal de Licitações e Contratos
AVISO DE Dispensa de Licitação Nº 22/2024

O Prefeito Municipal de Guaíba-RS, nos termos do art. 75, VIII da Lei nº. 14.133/2021, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, torna pública a DISPENSA DE LICITAÇÃO para Aquisição emergencial de produtos para ações de ajuda humanitária (5362 KITS CESTA BÁSICA), para serem distribuídos à população diretamente atingida, através dos dados fornecidos pela Defesa Civil em conjunto com a Secretaria Municipal de Assistência Social, ambos do Município de Guaíba/RS. Considerando o Decreto Municipal nº 051/2024 de 05 de maio de 2024 que declara Estado de Calamidade Pública em virtude das fortes chuvas, conforme processo administrativo nº. 022/2024 e contrato nº. 279/2024, sendo a contratada - BRINGHENTTI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 00.964.245/0001-39) - Valor total de R$ 962.532,62 (novecentos e sessenta e dois mil, quinhentos e trinta e dois reais e sessenta e dois centavos).

MARCELO SOARES REINALDO
AVISO DE Dispensa de Licitação Nº 23/2024

O Prefeito Municipal de Guaíba-RS, nos termos do art. 75, VIII da Lei nº. 14.133/2021, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, torna pública a DISPENSA DE LICITAÇÃO para Aquisição emergencial de produtos para ações de ajuda humanitária (2.500 unid. COLCHÃO SOLTEIRO 88X188CM), para serem distribuídos à população diretamente atingida, através dos dados fornecidos pela Defesa Civil em conjunto com a Secretaria Municipal de Assistência Social, ambos do Município de Guaíba/RS. Considerando o Decreto Municipal nº 051/2024 de 05 de maio de 2024 que declara Estado de Calamidade Pública em virtude das fortes chuvas, conforme processo administrativo nº. 023/2024 e contrato nº. 277/2024, sendo a contratada - VITTALY BORDADOS E MATELADOS LTDA - Valor total de R$ 437.250,00 (quatrocentos e trinta e sete mil, duzentos e cinquenta reais).

MARCELO SOARES REINALDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 277/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 25331/2024 DATA CONTRATO: 20 de maio de 2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUAÍBA - Estado Rio Grande do Sul, com endereço AVENIDA NESTOR DE MOURA JARDIM, nº 111, inscrito no CNPJ/MF nº 88.811.922/0001-20, neste ato representada pelo seu prefeito municipal Sr. MARCELO SOARES REINALDO. CONTRATADO: VITTALY BORDADOS E MATELADOS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF nº 38.027.007/0001-70, com sede na Av. Arvelino Durante, nº 3466 Bloco B, Bairro Centro, Sabaudia/PR, CEP: 86.720-000, neste ato representado pelo Sr. João Carlos Lopes Okuyama. OBJETO: Aquisição emergencial de produtos para ações de ajuda humanitária (2.500 unid. COLCHÃO SOLTEIRO 88X188CM), para serem distribuídos à população diretamente atingida, através dos dados fornecidos pela Defesa Civil em conjunto com a Secretaria Municipal de Assistência Social, ambos do Município de Guaíba/RS. Considerando o Decreto Municipal nº 051/2024 de 05 de maio de 2024 que declara Estado de Calamidade Pública em virtude das fortes chuvas, conforme Dispensa de Licitação por Emergência n.º 023/2024. VALOR: Valor unitário: R$ 174,90 (cento e setenta e quatro reais e noventa centavos) e Valor Total: R$ 437.250,00 (quatrocentos e trinta e sete mil, duzentos e cinquenta reais). Marcelo Soares Reinaldo Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 279/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 25205/2024 DATA CONTRATO: 20 de maio de 2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUAÍBA - Estado Rio Grande do Sul, com endereço AVENIDA NESTOR DE MOURA JARDIM, nº 111, inscrito no CNPJ/MF nº 88.811.922/0001-20, neste ato representada pelo seu prefeito municipal Sr. MARCELO SOARES REINALDO. CONTRATADO: BRINGHENTTI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF nº 00.964.245/0001-39, com sede na Rua Plínio Arlindo de Nês, nº 1304 D, Bairro Eldorado, Chapecó/SC, CEP: 89.810-300, neste ato representado pelo Sr. Paulo Henrique Bringhentti da Silva. OBJETO: Aquisição emergencial de produtos para ações de ajuda humanitária (5362 KITS CESTA BÁSICA), para serem distribuídos à população diretamente atingida, através dos dados fornecidos pela Defesa Civil em conjunto com a Secretaria Municipal de Assistência Social, ambos do Município de Guaíba/RS. Considerando o Decreto Municipal nº 051/2024 de 05 de maio de 2024 que declara Estado de Calamidade Pública em virtude das fortes chuvas, conforme Dispensa de Licitação por Emergência n.º 022/2024. VALOR: Valor unitário: R$ 179,51 (cento e setenta e nove reais e cinquenta e um centavos) e Valor Total: R$ 962.532,62 (novecentos e sessenta e dois mil, quinhentos e trinta e dois reais e sessenta e dois centavos). Marcelo Soares Reinaldo Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024 - Serviço.

Locação de equipamentos e Material Permanente, Prestação de Serviços Especializados e Confecção de Material Gráfico destinados a Realização do Festival do Audiovisual de Serra Talhada, conforme Proposta SICONV nº 024185/2021. Data da Abertura: 12 de junho de 2024, às 09:00h. Valor estimado: R$ 100.850,00 (cem mil oitocentos e cinquenta reais).

Informações: Segunda a Sexta - feira, de 09:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada - PE. E-mail: cplserratalhada@serratalhada.pe.gov.br e cplserratalhada2023@gmail.com.

Armando Lima Júnior

Agente de Contratação
aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 24/2024

Edital n° 101/2024 - Licitação nº 829/2024 - Pregão Eletrônico nº 024/2024.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA E SUPRIMENTOS PARA REDES, COMPUTADORES E AFINS PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS. Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 11 de junho de 2024 - 08h55min, início da sessão 09h.

Nova Prata, 22 de maio de 2024

Alcione Grazziotin

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024/AMPLO

PROCESSOS NRSº 1007/1008/1009/1010/2024/SEMOSP

A Prefeitura Municipal de Corumbiara/RO, inscrita no CNPJ n°. 63.762.041./0001-35, com sede na Avenida Olavo Pires, n°. 2129, centro, na Cidade de Corumbiara-RO, em conformidade com o art. 28, inciso II, da Lei Federal n°. 14.133/2021, torna público a licitação por Concorrência Pública sob o n.º 007/2024, sob o Regime de Empreitada por Preço no Lote, do Tipo Menor Preço por Lote, conforme segue Processos nrsº 1007/1008/1009/1010/2024/SEMOSP, Objeto: Contratação de empresa especializada em Pavimentação Asfáltica, para executar serviços de Pavimentação Asfáltica em TSD - Tratamento Superficial Duplo e capa selante, drenagem, sinalização e passeio público, em ruas e avenidas do Distrito de Vitória da União e Sede deste Município de Corumbiara/RO, sendo, 36.409,42m² (5.164,40m) do Convênio Estadual n°. 119/2022/PGE/DER-RO, 15.756,49m² (2.238,52m) do Convênio Federal n°. 917577/2021/MD/DPCN, 5.942,70m² (921,07m) do Convênio Federal Contrato de Repasse n°. 906219/2020/MDR/CAIXA e 21.268,51m² (2.673,08m) com Recursos Próprio do Municípios de Corumbiara, totalizando uma área de 79.377,12m² e extensão de 10.997,07m de pavimentação, conforme detalhamento constante no Projeto, Estudo Técnico, ART, Planilhas Orçamentárias, Planilhas Resumo, Memórias de Cálculo dos Quantitativos das Planilhas, Cronogramas Físico - Financeiro, Composição Analítica dos BDI, Composições de Custo, Memorial Descritivo, Curva ABC e Relatório Fotográfico, com Recursos de 03 (três) Convênios; Estadual n°. 119/2022/PGE/DER-RO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, representada pelo Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes do Estado de Rondônia, no valor de R$ 5.313.140,85 sendo R$ 1.813.140,85 de contrapartida, Federal n°. 917577/2021/MD/DPCN, por intermédio do MINISTÉRIO DA DEFESA-MD, representado pelo Departamento do Programa Calha Norte, no valor de R$ 2.818.217,00 sendo R$ 818.217,00 de contrapartida, Federal Contrato de Repasse n°. 906219/2020/MDR/CAIXA, por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVMENTO REGIONAL, representado pela Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 1.128.008,60 sendo R$ 453.105,60 de contrapartida e Recursos Próprios do Município de Corumbiara, no valor de R$ 4.308.761,37, valor total estimado para presente concorrência de R$ 13.568.127,82 (treze milhões e quinhentos e sessenta e oito mil e cento e vinte e sete reais e oitenta e dois centavos), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a licitação ocorrerá às 09:00h (Brasília/DF), do dia 12/06/2024. Eventuais interessados podem inserir a proposta antes da abertura do certame na plataforma Licitanet (http://www.licitanet.com.br), mais informações no site www.corumbiara.ro.gov.br, no portal PNCP https://pncp.gov.br/app/editais, e-mail cpl@corumbiara.ro.gov.br e nos links do edital e elementos técnicos a seguir (bit.ly/editalconcorrencia007-2024 e bit.ly/anexosconcorrencia007-2024)

Corumbiara-RO, 22 de maio de 2024.

EDSON DA SILVA MOURA

Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 - CSL/SINFRA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 530101.01367/2024- SINFRA

A Comissão Setorial de Licitação - CSL da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA realizará às 08 horas e 30 minutos do dia 08 de julho de 2024, no seu Auditório, no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA AVENIDA METROPOLITANA, IMPLANTAÇÃO DE 7,86KM DE EXTENSÃO, NO ESTADO DO MARANHÃO, constantes do Contrato de Repasse OGU no 945391/2023 - Operação 1088206-85 - na forma da Lei nº. 14.133/2021. Este Edital está à disposição dos interessados no site http://www.sinfra.ma.gov.br/pregoes-online/ e seus anexos na Comissão Setorial de Licitação - CSL/SINFRA, em sua sede localizada no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, São Luís/Maranhão, de segunda a sexta-feira, no horário das 14:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente mediante a apresentação de mídia eletrônica (pen drive, CD, DVD ou outro). As empresas que adquirirem o Edital mediante "download" na página da SINFRA e tiverem interesse em participar desta licitação, deverão, obrigatoriamente, retirar os anexos do Edital no endereço e nas condições supracitadas, em virtude da existência de limite de carregamento de arquivos (UPLOAD). Esclarecimentos adicionais pelo telefone (98) 3218-8023 ou pelo e-mail licitacao.sinfra@gmail.com

São Luís (MA), 22 de maio de 2024.

Vicente Diogo Soares Júnior

Presidente da CSL/SINFRA
DESPACHO

O Prefeito Municipal de Guaíba-RS, HOMOLOGA o processo de Dispensa de Licitação nº 022/2024 à empresa BRINGHENTTI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 00.964.245/0001-39), no valor unitário de R$ 179,51 (cento e setenta e nove reais e cinquenta e um centavos) e no valor total de R$ 962.532,62 (novecentos e sessenta e dois mil, quinhentos e trinta e dois reais e sessenta e dois centavos).

MARCELO SOARES REINALDO
DESPACHO

O Prefeito Municipal de Guaíba-RS, HOMOLOGA o processo de Dispensa de Licitação nº 023/2024 à empresa VITTALY BORDADOS E MATELADOS LTDA (CNPJ: 38.027.007/0001-70), no valor unitário de R$ 174,90 (cento e setenta e quatro reais e noventa centavos) e no valor total de R$ 437.250,00 (Quatrocentos e trinta e sete mil, duzentos e cinquenta reais).

MARCELO SOARES REINALDO
Extrato de Termo Aditivo

6° Termo Aditivo do Contrato Administrativo N° 30/2023. Contratada: EXPECTA ATENDIMENTO E ASSISTÊNCIA A SAÚDE LTDA, CNPJ: 14.004.624/0001-91. Valor Global: R$ 12.398,28. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda (Preço, condições de pagamento e dos recursos) e Sexta (Da Vigência). Vigência: 12 meses. Fundamento Legal no art. 57 e 65 da Lei 8.666/93. Dispensa de Licitação n.º 35/2022.
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Termo de Contrato nº 27/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90012/2024, celebrado em 22/05/2024 entre a HEMOBRÁS e a GREENTEX QUÍMICA LTDA, CNPJ nº 04.973.218/0001-83; b) Objeto: Aquisição de Poloxâmero 188, fabricante BASF; c) Valor: R$ 337.705,50 (trezentos e trinta e sete mil, setecentos e cinco reais e cinquenta centavos); d) Vigência: 12 (doze) meses, admitindo-se prorrogação; d) Dotação Orçamentária: 01.02.113302.00.242200.20004.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Antonio Edson de Souza Lucena - Diretor de Desenvolvimento Industrial; Contratada: Jan Buhr - Sócio proprietário; g) Processo n° 25800.005095/2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Eletrônico Nº 90007/2024

Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90007/2024, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa LOBOV CIENTÍFICA, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO, CNPJ: 05.857.218/0001-80.

ANDRÉ LUIZ MOTA PINHO

Diretor de Administração e Finanças
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Eletrônico Nº 90015/2024

Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90015/2024, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa PARDAL LOCACOES DE VEICULOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 13.730.487/0001-00.

ANDRÉ LUIZ MOTA PINHO

Diretor de Administração e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AFRANIO, CNPJ: 10.358.174/0001-84. CONTRATADA: PAVCON PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 11.482.245/0001-19. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia, relativos à Pavimentação de vias na Zona Urbana do município de Afrânio/PE. Processo Licitatório: 131/2023. Modalidade: Tomada de Preço 14/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 1.862.185,98. Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Data: 07/05/2024. Assinaturas: Paulo Cavalcanti Ramos - Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura/Tomaz Rocha Almeida - Pavcon Pavimentação e Construção Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AFRANIO, CNPJ: 10.358.174/0001-84. CONTRATADA: LIBERATO NETO DE MACEDO EIRELI-ME, CNPJ: 14.237.407/0001-41. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia, relativos à Pavimentação de vias na Zona Urbana do Município de Afrânio/PE. Processo Licitatório: 131/2023. Modalidade: Tomada de Preço 14/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 299.104,29. Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Data: 07/05/2024. Assinaturas: Paulo Cavalcanti Ramos - Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura/Liberato Neto de Macedo - Liberato Neto de Macedo Eireli-ME.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 170131

Nº Processo: 10880000340202410. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na execução de serviço de manutenção de sistemas prediais e de ar-condicionado para os imóveis geridos pela SRA/SP (Ed. Sede do MGISP em São Paulo e Complexo Vila Maria), com fornecimento de materiais, peças e de mão de obra dedicada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/05/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av.prestes Maia, 733 - 18andar, Luz - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/170131-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível no site do comprasnet .

WAGNER FABRI

Pregoeiro-sra-sp

(SIASGnet - 22/05/2024) 170131-00001-2024NE000854
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX-003-PMO/24

O Agente de Contratação do Município de ORIXIMINÁ, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:

OBJETO : Contratação de artista de renome nacional "SHOW MUSICAL DE BIGUINHO SENSAÇÃO", no dia 01 de julho de 2024, na INAUGURAÇÃO DA ORLA DA CIDADE, na rua 24 de dezembro.

FAVORECIDO : BIG MAR SHOWS E EVENTOS LTDA

VALOR. : R$ 100.000,00 (cem mil reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : art. 74, inciso II da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo Sr. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, na qualidade de ordenador de despesas.

Oriximiná - PA, 22 de maio de 2024

JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA

Ordenador de despesas
Extrato de Dispensa de Licitação nº 14

Processo administrativo 018/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de notebooks e mochilas para notebooks, devidamente personalizadas com o símbolo do CRT-RN, conforme especificações em Termo de Referência. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ nº 32.752.798/0001-14. Contratados: Item 01 - Notebooks: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA (CNPJ: 07.766.048/0002-35), Valor do Contrato: 27.000,00; Item 02 - Mochilas: ÁLVARO HENRIQUE DA SILVA EUSTÁQUIO (CNPJ: 50.648.979/0001-87), Valor do Contrato: R$ 2.797,80. Vigência: 22/05/2024 a 21/05/2024. Fundamento Legal: Art. 75, inc. II, da Lei no 14.133/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico SRP nº 3/2024-SEMAD

A Secretária Municipal Administração torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2024- SEMAD. Objeto registro de preço para aquisição de material didático e de expediente, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração/SEMAD e órgãos a ela vinculados, Tendo como vencedora do certame a empresa: N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA 35.946.280/0001-00, vencedora dos itens 2, 3, 4, 5, 7, 9, 10, 11, 12, 14, 16, 18, 19, 20, 21, 23, 28, 29, 32, 33, 35, 36, 37, 38 e 39; LAGUNA ESPORTE LTDA 39.774.154/0001-76. Vencedora dos itens 6, 8, 13, 22, 25, 26 e 27; EDINHO SILVA DE AGUIAR 21.361.181/0001-51, Vencedora dos itens 15, 17, 24, 30, 31 e 34.

PAULO JESUS DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 25/2024

O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA-SP, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, DA LEI Nº 11.488/2007 E DECRETO MUNICIPAL Nº 88/2022, E DAS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL

OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para Prestação de Serviços técnicos para análise, elaboração, impugnação e atualização de cálculos judiciais trabalhistas e cíveis, conforme termo de referência, pelo período de 12 meses

Licitação destinada exclusivamente à participação de ME ou EPP na forma da LC 123/06 bem como na nova redação da LC 147/14.

INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 22/05/2024 ÀS 17h

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 11/06/2024ÀS 08:59h

DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 11/06/2024ÀS 09h

ESCLARECIMENTOS:

Diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br> edital PE 038/2023 > esclarecimentos.

Telefones: (16) 3668-1233 ou licitacao@santoantoniodaalegria.sp.gov.br

Horário de funcionamento: 08h00min. às 11h30min e de 13h00min às 17h00.

Santo Antônio da Alegria, 22 de Maio de 2024

RICARDO DA SILVA SOBRINHO

Prefeito
EXTRATO De CONTRATO Nº 52/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de dieta branda, leve, líquida e/ou pastosa conforme anexo I, que poderão ser solicitadas com avaliação nutricional e prescrição dietética dos nutricionistas e médicos para pacientes com permanência na Unidade de Pronto Atendimento - Aluízio Alves; Fornecedor: Ponta Distribuidora de Alimentos e Serviços Ltda. - CNPJ nº 70.163.605/0001-89; Martinho Ferreira da Silva Neto - Representante; Valor Global de R$: 533.536,69; Vigência: de 13/05/2024 à 13/05/2025. Macaíba/RN, 13/05/2024. Francisco Junior do Rêgo- Secretário Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 - CSL/SINFRA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 530101.01141/2024- SINFRA

A Comissão Setorial de Licitação - CSL da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA realizará às 14 horas e 30 minutos do dia 08 de julho de 2024, no seu Auditório, no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO NAS VIAS URBANAS NO ESTADO DO MARANHÃO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ COM 40,5KM, DE EXTENSÃO, conforme convênio nº 940038/2022 entre o Governo do Estado do Maranhão e Ministério das Cidades, na forma da Lei nº. 14.133/2021. Este Edital está à disposição dos interessados no site http://www.sinfra.ma.gov.br/pregoes-online/ e seus anexos na Comissão Setorial de Licitação - CSL/SINFRA, em sua sede localizada no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, São Luís/Maranhão, de segunda a sexta-feira, no horário das 14:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente mediante a apresentação de mídia eletrônica (pen drive, CD, DVD ou outro). As empresas que adquirirem o Edital mediante "download" na página da SINFRA e tiverem interesse em participar desta licitação, deverão, obrigatoriamente, retirar os anexos do Edital no endereço e nas condições supracitadas, em virtude da existência de limite de carregamento de arquivos (UPLOAD). Esclarecimentos adicionais pelo telefone (98) 3218-8023 ou pelo e-mail licitacao.sinfra@gmail.com

São Luís (MA), 22 de maio de 2024.

Vicente Diogo Soares Júnior

Presidente da CSL/SINFRA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160448

Nº Processo: 64050.006968/2023. Objeto: Aquisição de Material de Expediente e Toners. Total de Itens Licitados: 133. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Exp Edmundo Arrabar,2338,santa Rosa, Porto União - Sc, - Porto União/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160448-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIEGO DA SILVA AGOSTINI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/05/2024) 160448-00001-2024NE000001
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRONICO Nº 14/2024

O MUNICIPIO DE PLANALTO faz saber aos interessados que com base na Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, em sua sede sito a Praça São Francisco de Assis, nº 1583, fará realizar Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob nº 014/2024, conforme descrito abaixo:

OBJETO: Aquisição de carretas agrícolas visando a implementação de ações e políticas de desenvolvimento rural sustentável em benefício da agricultura familiar no Município de Planalto-PR, conforme Termo de Convênio nº941912/2023.

VALOR TOTAL: R$46.022,00 (Quarenta e seis mil e vinte e dois reais).

ABERTURA DAS PROPOSTAS E RECEBIMENTO DOS LANCES: Dia 07 de Junho de 2024, a partir das 09h00min.

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações do Município de Planalto, através do Portal de Licitações do Município de Planalto, através de solicitação via e-mail: licitacao@planalto.pr.gov.br ou através do site www.comprasgovernamentais.gov.br

SISTEMA ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br

Planalto - PR, 23 de Maio de 2024.

LUIZ CARLOS BONI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

CONTRATO 20210405; Nº DO PROCESSO: 111/2021; ADITIVO: IV; ORIGEM..: TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021; CONTRATANTE: MUNICIPÍO DE SÃO VICENTE-RN (CNPJ: 08.308.470/0001-29); CONTRATADA(O): CONCREALL COMERCIALIZAÇÃO EIRELI - EPP, CNPJ 12.607.846/0001-73; OBJETO..: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência estabelecido na cláusula décima pelo prazo de um ano nos termos da lei 8.666/93 para execução de obra de CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE(CONTRATO DE REPASSE Nº 899080/2020-MTUR/CAIXA). VIGÊNCIA: 22 de abril de 2024 a 22 de abril de 2025; FUNDAMENTO LEGAL..: cláusula décima do contrato original, bem como no Art. 57 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; RATIFICAÇÃO..: As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas; DATA DA ASSINATURA.........: 19/04/2024; ASSINAM: Pelo contratante JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS; Pela Contratada: LARISSA BARBOSA DE MEDEIROS.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

PI 10.276/24 - PC 226 /24 - Edital 51/24

Objeto: Fica retificada a publicação da ABERTURA DE LICITAÇÃO, no DOU, Sessão 3 - nº 98, página 303 de 22/05/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO SEM FRANQUIA POR PÁGINAS.

Onde se lê: Abertura: 05/06/2024 às 09h00min.

Leia - se: Abertura: 07/06/2024 às 09h00min.

Caraguatatuba, 22 de maio de 2024.

MOACI LICARIÃO NETO

Secretário Municipal de Administração

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

PI 7126/24 - PC 120/24 - Edital 27/24

Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHÃO BAÚ REFRIGERADO E MOTO COM BAÚ ISOTÉRMICO

PARA ATENDIMENTO AO COVÊNIO FERDERAL Nº 949498.2023

Comunicamos aos interessados em participarem do Pregão Eletrônico supramencionado, que o aludido certame está SUSPENSO para adequação do Edital, e a data de abertura foi alterada para 07/06/2024 ás 09h:00m.

Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba. sp.gov.br/licitacoes/licitacoes

Caraguatatuba, 22 de maio de 2024.

LEANDRO DE OLIVEIRA CAETANO

Secretário Municipal do Meio Ambiente Agricultura e Pesca
AVISO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº 7/2023-SEMURB

A Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, torna pública a rescisão unilateral do Contrato nº 007/2023 - SEMURB, cujo objeto era "Concessão Onerosa de uso de bem público para o quiosque 9 com 13,27m², equipamentos e mobiliários a este incorporados, localizado na Nova Orla da Cidade de Santarém, objetivando a comercialização e refeições e lanches, nos termos do Pregão Eletrônico nº 002/2022/SEMURB". Contratada: M. D. PEREIRA, motivada por razões de interesse público e os fundamentos trazidos no artigo 78, inciso I e II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e procedimento administrativo nº010/2024-GAB/SEMURB.

Jean Murilo Machado
AVISO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº 19/2023-SEMURB

A Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, torna pública a rescisão unilateral do Contrato nº 019/2023 - SEMURB, cujo objeto era "Concessão Onerosa de uso de bem público para o quiosque 2 com 7,00m², equipamentos e mobiliários a este incorporados, localizado no Boque Vera Paz da Cidade de Santarém, objetivando a comercialização e refeições e lanches, nos termos do Pregão Eletrônico nº 003/2023/SEMURB". Contratada: EDVANDRO DIAS MORAES, motivada por razões de interesse público e os fundamentos trazidos no artigo 78, inciso I e II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e procedimento administrativo nº008/2024-GAB/SEMURB.

Jean Murilo Machado

Sec. Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos
CNPJ: 34.008.227/0001-03

Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 204 (duzentos e quatro) diplomas no período de 18/04/2024 a 20/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: HISTOR 17 - 01618 até 01619; LETRAS 19 - 01364; NUTRIC 21 - 01788 até 01789; REDCOM 24 - 00377; FISIOT 26 - 02216 até 02218; GESFIN 28 - 00091 até 00092; PROGER 29 - 00080; ADSIST 30 - 00144 até 00146; GESPUB 31 - 00038; LBIOLO 32 - 01488; GESCOM 38 - 00026 até 00028; ENGMEC 40 - 00562 até 00565; ARQUIT 55 - 01381 até 01384; ENGPRO 56 - 01231 até 01233; GASTRO 57 - 01410 até 01412; MARKET 61 - 00278 até 00279; GEOGRA 65 - 01187; LOGIST 67 - 00485 até 00500; FARMAC 70 - 02193 até 02196; COMSOC 71 - 01838 até 01841; PEDAGO 76 - 03695 até 03704; PSICOL 77 - 01528 até 01532; ENFERM 78 - 05139 até 05145; ADMINI 84 - 06061 até 06082; ESTETI 85 - 01656 até 01662; BBIOLO - 00185 até 00190; RECHUM 87 - 01136 até 01154; ENGELE 88 - 00690; SERSOC 89 - 03062 até 03063; ENGCIV 90 - 03781 até 03789; LEDUCF 91 - 06110 até 06117 e 06119 até 06122; DIREIT 92 - 04370 até 04384; CONTAB 93 - 02670 até 02681; BEDUCF 94 - 04887 até 04899; DESINT 101 - 00011; DESGRA 102 - 00021 até 00022. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.unisuam.edu.br/diploma-online/

Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.

ARAPUAN MEDEIROS DA MOTTA NETTO

Reitor
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2024, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE ÓCULOS POPULAR, DESTINADO A DISTRIBUIÇÃO COM PESSOAS CARENTES, MEDIANTE REQUISIÇÃO, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor:.

Picuí - PB, 22 de maio de 2024.

OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Instrumento: 4º Termo Aditivo ao Contrato N° 00135/2020. Fundamento Legal: INEXIGIBILIDADE Nº IN00004/2020. Contratante: MUNICÍPIO DE PICUÍ - PREFEITURA MUNICIPAL. Contratada: ITYHY CONSULTORIA LTDA - ME. Objeto do Aditivo: Aditivar o valor contratado em R$ 31.200,00 (Trinta e um mil e duzentos reais) e alterar a vigência do contrato supramencionado. Nova Vigência: Altera vigência do contrato nº 00135/2020 para 18/05/2025. Assinatura: 17 de maio de 2024. Signatários: OLIVÃNIO DANTAS REMÍGIO e ITYHY CONSULTORIA LTDA - ME.