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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023

O Município de Governador Valadares torna pública a homologação do Pregão Eletrônico 000114/2023 - PAC 000461/2023 - aquisição de material médico hospitalar para atender a demanda das equipes da atenção primária à saúde e dos centros de atenção especializadas da secretaria municipal de saúde.

Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante, AMED S/A no lote 77 no valor total de R$ 692.001,50, CLEAN MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA nos lotes 19, 20, 22, 24, 42, 66, 68, 69, 70, 71, 73, 109, 118 e 121 no valor total de R$ 621.847,24, DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA no lote 137 no valor total de R$ 593.475,00, J PHARMA HOSPITALAR LTDA no lote 80 no valor total de R$ 800,00, NEVALLI ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA no lote 65 no valor total de R$ 7.040,00, ORION COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA no lote 110 no valor total de R$ 1.907,80, SALESFIVE SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA nos lotes 103 e 104 no valor total de R$ 116.875,00, SANTOS HEALTH & SAFETY COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA nos lotes 21, 23, 28, 67 e 72 no valor total de R$ 632.488,62. Valor Total da licitação R$ 2.666.435,16 (dois milhões seiscentos e sessenta e seis mil quatrocentos e trinta e cinco reais e dezesseis centavos).

Governador Valadares, 6 de setembro de 2024.

Lara de Souza Aiala

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO N° 301/2024

TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO N° 301/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:36.325.157/0001-34, o qual tem por objeto a Aquisição do medicamento ALTEPLASE para atender a demanda do Hospital Municipal de Governador Valadares e da unidade de U-AVCE (Unidade Vascular Cerebral Estadual) do Hospital conforme resolução SES/MG N° 8596 de 14 de fevereiro de 2023, oriundo do Pregão Eletrônico N° 008/2024 - PAC n° 090/2024 com início em 22/08/2024 e término em 22/08/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa credenciada pelo CET/MG, para a prestação de serviço de telemetria para monitoramento de frequência, anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação, elaborados pelos instrutores de trânsito, relativos às aulas teóricas ministradas de cursos especializados. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 26/09/2024, das 09h às 09h10min. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.dn163@sestsenat.org.br.

Camila Ferreira dos Santos

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE SKEMA BUSINESS SCHOOL. SKEMA Escola de Negócios Ltda.

CNPJ N. 29.809.849/0001-92

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de 2018, a FACULDADE SKEMA BUSINESS SCHOOL informa que foram registrados 17 (dezessete) diplomas no período de 04/2024 a 08/2024 no Livro 001 - Registro de Diploma Digital - com os seguintes números de registros: 15244, 17295, 17296, 17297, 17298, 17299, 17413, 17414, 17415, 17416, 17417, 17418, 18703, 18807, 19648, 19902, 20039, 20213, 20840. Anulado registro número 212849. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 (quinze) dias, no endereço https://portal.skema.edu.br/diploma/.

Belo Horizonte-MG, 2 de setembro de 2024.

Geneviève Daniele Lucienne Dutrait Poulingue

Reitora
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90007/2024

UASG 462939

O Diretor Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO, torna público aos interessados a homologação do Pregão Eletrônico SRP nº 90007/2024, cujo objeto é: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de itens de informática, a fim de dar subsídios quanto à estrutura e desenvolvimento das atividades solicitadas pelo projeto nº 140 - Formação em Educação Profissional e Tecnológica - IFES apoiado pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (Facto) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, disponibilizados no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

Foi vencedor do item 1: LICITEC TECNOLOGIA LTDA CNPJ 16.628.132/0001-00.

Itens fracassados: 2 e 3

RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA

Diretor Presidente FACTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 926609

TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 012/2021-02

Proc. Adm. CRQ-LC/082/2021. CONTRATADA: CONVICTA AUDITORES INDEPENDENTES S/S - CNPJ nº 03.061.922/0001-05. Objeto: prorrogação da prestação de serviços prestação de serviços de auditoria externa independente, com escopo contábil fiscal, orçamentário, administrativo e controle interno incluindo a emissão de relatórios e certificação das contas do Conselho Regional de Química - Terceira Região. Vigência: 31/08/2024 à 30/08/2025. Valor total: 20.231,25 (vinte mil, duzentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos). Data Assinatura: 28/08/2024. HARLEY MORARES MARTINS- Presidente - CRQ-III
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024

REABERTURA

O Município de Guarapari-ES, torna público a REABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 079/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 14.526/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.02.0010, que tem como objeto o AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - SEMSA.

ANTERIORMENTE MARCADA PARA O DIA 20 DE AGOSTO DE 2024.

INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2024.

LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 12:00 HORAS DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2024.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 14:00 HORAS DO DIA 27 DE SETEMBRO 2024.

Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br

E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

Guarapari/ES, 12 de Setembro de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico Nº PE GCONTF Nº 910802024

Objeto: Fornecimento de transportadores de correia móveis, autopropelidos, para transporte de minério britado para empilhamento, posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Caetité / BA, em conformidade com o Termo de Referência. https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91080-2024

Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:04/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

RAPHAEL MARINHO

Pregoeiro
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2020

Espécie: quarto termo aditivo ao contrato PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE HOSPEDAGEM DE SITES E CORRELATOS do Conselho Regional de Enfermagem do Pará. Objeto: alteração do contrato nº 004/2020, para proceder com a prorrogação da prestação dos serviços pactuados. Partes: Conselho Regional de Enfermagem do Pará e a empresa PRODEPA - Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará. Vigência: 06/08/2024 a 05/08/2025. Em decorrência da prorrogarão, objeto deste aditamento não há alteração de valor, sendo o valor mensal de R$ 922,21 (Novecentos e Vinte e dois reais e vinte um centavos), perfazendo o valor global de R$ 11.113,60 (Onze mil, cento e treze reais e sessenta centavos) para o período de 12 meses, com fulcro na alínea "d", do inciso II, do art. 65, da Lei nº 8666/93 e alterações posteriores e utilizando-se como referência o índice IGPM, correspondente ao mês de Maio/2023. Código/título 6.2.2.1.1.01.33.90.040 - Serviços relacionados à Tecnologia da Informação. Foro: Belém/PA. Data de assinatura: 27/08/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - CPL/PMBJ

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados que o processo licitatório acima mencionado, publicado no Diário Oficial da União Nº 171, Seção 3, Pág. 223, de 04/09/2024 e Diário Oficial do Estado do Acre n.º 13.857 de 09/09/2024:

ONDE SE LÊ: A data de abertura será dia 19/09/2024 às 10:30hs (horário de Brasília).

LEIA-SE: A data de abertura será dia 23/09/2024 às 10:30hs (horário de Brasília).

ONDE SE LÊ: retirada no período de 05/09/2024 a 19/09/2024.

LEIA-SE: retirada no período de 11/09/2024 a 23/09/2024.

Bujari-AC, 9 de setembro de 2024.

Guilherme Ferreira Mendes Filho

Pregoeiro
AVISO DE ANULAÇÃO

Torna sem efeito a publicação referente ao termo aditivo do contrato nº 214/2023 - PMPG, que tem como Contratada: JDV - EVENTOS E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 09.597.053/0001-06, publicado no DOU nº 144, de 17/06/2024, sessão 3, página 172.

Porto Grande/AP, 6 de setembro de 2024.

José Maria Bessa de Oliveira

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA

O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Alagoas - Core-AL vem NOTIFICAR, na forma do Art. 23, § 1º, incisos I, II e III do Decreto nº 70.235/1972, §3º, II do art. 198, da Lei Federal nº 5.172, Lei Federal nº 6.830, as pessoas físicas e as pessoas jurídicas abaixo relacionadas, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados desta publicação, compareçam nos endereços do Conselho localizado na Avenida da Paz, 2014, Centro, Maceió - Alagoas, a fim de pagar, parcelar ou apresentar defesa relativa aos débitos apurados, sob pena de inscrição em dívida ativa e posterior ajuizamento de execução fiscal ou protesto em cartório. A presente notificação refere-se apenas aos débitos de anuidades do período de 2023. Ressaltamos que, caso esteja em dia com as obrigações referidas, desconsidere esta notificação. Pessoas Jurídicas e Pessoas Físicas - Registradas sob o nº: 0008647/2022, 0008114/2020, 0004211/2004, 0008504/2022, 0004212/2004, 0008162/2020, 0003548/2001, 0006564/2013, 0008637/2022, 0008703/2022, 0008282/2021, 0008602/2022, 0008704/2022, 0008130/2020, 0008596/2022, 0007546/2018, 0007545/2018, 0006248/2012, 0007673/2018, 0003570/2001, 0008515/2022, 0008371/2021, 0005058/2007, 0008079/2020, 0008762/2022, 0003702/2002, 0008621/2022, 0007220/2016, 0008669/2022, 0007820/2019, 0008654/2022, 0008575/2022, 0008531/2022, 0008800/2022, 0005739/2009, 0006273/2012, 0006792/2014, 0007691/2018, 0007625/2018, 0008207/2021, 0006868/2015, 0008582/2022, 0008760/2022, 0008645/2022, 0008481/2022, 0006026/2011, 0006025/2011, 0007758/2019, 0008712/2022, 0008385/2021, 0008547/2022, 0008692/2022, 0008808/2022, 0008566/2022, 0006406/2012, 0008603/2022, 0005920/2010, 0008805/2022, 0007008/2015, 0008475/2022, 0007144/2016, 0005628/2009, 0008510/2022, 0004041/2003, 0008809/2022, 0006823/2014, 0008286/2021, 0004497/2005, 0008036/2020, 0004771/2006, 0008594/2022, 0008067/2020, 0008570/2022, 0008569/2022, 0008019/2020, 0008535/2022, 0007857/2019, 0008733/2022, 0008226/2021, 0007940/2019, 0008648/2022, 0008631/2022, 0008423/2021, 0007914/2019, 0008624/2022, 0008674/2022, 0008780/2022, 0008539/2022, 0007078/2015, 0008804/2022, 0008715/2022, 0008639/2022, 0008427/2021, 0008390/2021, 0008047/2020, 0008601/2022, 0008643/2022, 0008633/2022, 0008693/2022, 0008776/2022, 0008020/2020, 0008796/2022, 0008727/2022, 0006631/2013, 0007957/2019, 0007473/2017, 0008573/2022, 0008698/2022, 0008572/2022, 0008728/2022, 0007160/2016, 0008010/2020, 0008461/2021, 0007159/2016, 0008726/2022, 0008750/2022, 0008627/2022, 0008061/2020, 0007834/2019, 0008721/2022, 0008434/2021, 0008707/2022.

Em 9 de setembro de 2024.

Manoel Baia Siqueira Neto

Presidente do Core-AL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Após analisar as propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em vias rurais no município de PIO XII/MA conforme contrato de repasse n° 952551/2023/MIDR/CAIXA, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, adjudica o objeto acima a empresa: D K SERVICOS E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 18.693.277/0001-02, sediada na Rua 02, Quadra 03, Lote 58, S/N, 1° Piso, Pitombeira, em Pindaré-Mirim/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 1.338.620,00 (um milhão, trezentos e trinta e oito mil, seiscentos e vinte reais), nos termos da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações e demais normas pertinentes.

Pio XII/MA, 26 de agosto de 2024.

JOYCE SILVA MORAIS

Secretária Municipal de Obras Públicas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Homologo o resultado da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 003/2024, do tipo menor preço global, em favor da empresa: D K SERVICOS E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 18.693.277/0001-02, sediada na Rua 02, Quadra 03, Lote 58, S/N, 1° Piso, Pitombeira, em Pindaré-Mirim/MA, no valor total de R$ 1.338.620,00 (um milhão, trezentos e trinta e oito mil, seiscentos e vinte reais), objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em vias rurais no município de PIO XII/MA conforme contrato de repasse n° 952551/2023/MIDR/CAIXA. Autorizo a prestação dos serviços com base nos termos da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016 e demais normas pertinentes.

Pio XII/MA, 29 de agosto de 2024.

JOYCE SILVA MORAIS.

Secretária Municipal de Obras Públicas.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024348/2024

CONCORRÊNCIA 003/2024

PARTES: Secretaria Municipal de Obras Públicas, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.447.833/0001-81 e a empresa: D K SERVICOS E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 18.693.277/0001-02, sediada na Rua 02, Quadra 03, Lote 58, S/N, 1° Piso, Pitombeira, em Pindaré-Mirim/MA. OBJETO: Execução dos serviços de pavimentação asfáltica em vias rurais no município de PIO XII/MA conforme contrato de repasse n° 952551/2023/MIDR/CAIXA. BASE LEGAL: Lei Federal n°. 14133/2021 e suas alterações e demais normas pertinentes á espécie. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.338.620,00 (um milhão, trezentos e trinta e oito mil, seiscentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS 02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS 15 Urbanismo 15 451 Infraestrutura Urbana 15 451 0170 URBANIZAÇÃO DE VIAS 15 451 0170 1025 0000 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS, MEIO-FIO E SARJETAS 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES 26 Transporte 26 782 Transporte Rodoviário 26 782 0140 ESTRADAS VICINAIS 26 782 0140 1030 0000 CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: 02 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Joyce Silva de Morais, Secretária Municipal de Obras Públicas, pela Contratante, e Dhabylla Kaoanny Lima Ramos, pela contratada.
EDITAL

APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA

O Conselho Federal de Medicina (CFM), no uso de suas atribuições e com fundamento na alínea "e" do art. 22 da Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão proferida nos autos do recurso em Processo Ético-Profissional PAe nº 000143.13/2024-CFM (PEP CRM-SC nº 000027/2022), julgado no seu Pleno do Tribunal Superior de Ética Medica em 14/05/2024, torna pública a sanção de CASSAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL, prevista na alínea "e" do artigo 22 da Lei nº 3.268/57, e consequente cancelamento do registro profissional de médico do Dr. Antonio Teobaldo Magalhaes Andrade, CRM/SC nº 19.780, por infração aos artigos 23, 24, 30, 38 e 40 do Código de Ética Médica de 2018 (Resolução CFM nº 2.217/18).

Brasília-DF, 6 de setembro de 2024.

JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO

Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Conselho Regional de Nutrição 3ª Região Contratada: NMARTINS SOLUÇÕES INFORMATIZADAS LTDA.

Objeto: Prestação de Serviços de fornecimento de crachás personalizados, porta crachás duplos e cordões, para os funcionários (efetivos e temporários) e estagiários.

Fundamento legal: Art. 24, inciso II e Art. 61. § único da Lei 8666/93

Valor Global: R$ 939,60

Vigência: 31/01/2024 a 30/01/2025

Contratante: Conselho Regional de Nutrição 3ª Região Contratada: CONTRATOSGOV SISTEMAS LTDA.

Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de licença de uso do software CONTRATOSGOV para 35 usuários, incluindo implantação, treinamento, manutenção e suporte técnico.

Fundamento legal: Art. 24, inciso II e Art. 61. § único da Lei 8666/93

Valor Global: R$ 40.825,00

Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025

Contratante: Conselho Regional de Nutrição 3ª Região

Contratada: CARLOS COIMBRA BUENO PEREIRA.

Objeto: Locação de Sala Comercial da Delegacia de Ribeirão Preto.

Fundamento legal: Art.24, inciso X e Art. 61. § único da Lei 8666/93.

Valor Global: R$ 2.927,72

Vigência: 01/09/2024 a 31/12/2024

Contratante: Conselho Regional de Nutrição 3ª Região

Contratada: LEAN INSTITUTE BRASIL - LIB.

Objeto: Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria para a continuidade e melhoria dos processos para implantação da metodologia Lean.

Fundamento legal: Art.25, inciso VI e Art. 13. § único da Lei 8666/93.

Valor Mensal: R$ 156.275,00

Vigência: 02/09/2024 a 31/12/2024

Contratante: Conselho Regional de Nutrição 3ª Região

Contratada: SOLLICITA NEGÓCIOS PÚBLICOS LTDA

Objeto: Contratação de plataforma eletrônica completa, de pesquisa, capacitação, orientação e atualização diária de informações, com conteúdo e fontes de pesquisas atualizados, necessários para satisfação das demandas ocorridas em licitações e contratos administrativos de interesse do CRN-3.

Fundamento legal: Art.74, inciso I e III na Lei nº 14.133/21.

Valor Global: R$ 15.700,00

Vigência: 14/09/2024 a 14/09/2025

Contratante: Conselho Regional de Nutrição 3ª Região

Contratada: TELEFONICA BRASIL S/A

Objeto: Prestação de serviço de solução de telecomunicação Internet Banda Larga SCM (Serviço de Comunicação Multimídia) para a Delegacia de Sorocaba, pelo período de 12 (doze) meses.

Fundamento legal: Art. 57, inciso II e Art. 61. § único da Lei 8666/93.

Valor Global: R$ 1.241,04

Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2025

São Paulo, 5 de setembro de 2024.

ROSANA MARIA NOGUEIRA

Presidente do CRN-3
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90099/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000161942202399. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de TRATAMENTO DA HEPATITE C para pacientes adultos e pediátricos a partir de 12 anos de idade ou pesando pelo menos 30 kg, não tratados previamente com antivirais de ação direta (DAA), com escore apri ³ 1 e sem cirrose descompensada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Adm Fed Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90099-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 09/09/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO Nº 7/CPL/SEMUS/2024 (90.007/2024) UASG: 460961

PROCESSO Nº 2023/037221

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS

A Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que, realizará Pregão Eletrônico - SRP, para REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE UNIFORMES E BOTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, SUPERINTENDENCIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA, COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E SUPERINTENDÊNCIA AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DESCRITO E ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO VII DO EDITAL. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. MODO DE DISPUTA: ABERTO. EDITAL A PARTIR DE: 13/09/2024. REALIZAÇÃO: 27/09/2024. HORA: 10:00 HORAS. ENDEREÇO: Sala da CPL, situada na Rua Antonio Wilman, n° 230, Moquetá - Nova Iguaçu - RJ, ou pelo telefone (21) 3773-3037. Horário de 09:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e no Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu: pmnovaiguacu.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitações/licitações.

Nova Iguaçu-RJ, 9 de Setembro de 2024.

DAVIDSON PEREIRA LUGÃO

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologo o resultado do procedimento licitatório sob a modalidade dispensa de licitação em razão do valor, relativo ao Processo Administrativo n.º 424/2023, do COREN/AL, á contratação de empresa TELIZ RODRIGUES DE MORAIS DEDETIZAÇÃO EIRELI, CNPJ: 21.162634/0001-10 para realização do serviço de dedetização na sede do Coren-AL pelo período de 12 meses, a partir de 18 de dezembro de 2023, cujo valor total será de R$ 3.600,00.

RENNE COSMO DA COSTA

Presidente
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 137/2024

CHAVE TCE: 97EDB86110C3E716C98E24FC9C1108C8B4C5ACB2

O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 08h30min do dia 26 de setembro de 2024, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES FISIOLÓGICAS, GLICOFISIOLÓGICAS, GLICOSE 5% E RINGER LACTATO, PARA NA SECRETARIA DE SAÚDE. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 08h30min DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2024. Os interessado0 poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail licitacoes@itajai.sc.gov.br.

Itajaí (SC), 9 de setembro de 2024.

Mário Sergio Teixeira

Secretário Municipal de Governo
AVISO DE alteração

CONCORRENCIA Nº 18/2024

ERRATA I: CONCORRENCIA 18/2024, O Prefeito Municipal de Esteio, torna publico que foi feita alteracao no edital, referente a Contratacao de empresa especializada, com fornecimento de materiais, equipamentos e mao de obra, para construcao da Praca Cristal - SMOSU:

1. Altera-se no Edital e seus anexos, a PLANILHA ORCAMENTARIA e CRONOGRAMA, passando a vigorar os arquivos: (PLANILHA ORCAMENTARIA 03.09.24.pdf e CRONOGRAMA 03.09.24.pdf).

2. Altera-se no Edital e seus anexos, para constar o Valor Total estimado de: R$ 2.444.527,31.

3. Nos termos da Lei Federal 14.133/21, a data para o recebimento das propostas e lances atraves do Portal de Compras (www.portaldecompraspublicas.com.br), da licitacao supra, fica PRORROGADA para o dia 3 de outubro de 2024, as 10:00 horas.

Em 9 de setembro de 2024

Leonardo Duarte Pascoal

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo ao Contrato nº 022/2020. Processo Administrativo nº 093/2020. Pregão Eletrônico nº 022/2020. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - Coren-Ba e a Empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, inscrita no CNPJ nº 61.600.839/0001-55 - Objeto: Prorrogação de prazo da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência de 10/09/2024 à 09/09/2025. Valor R$ 4.304,16. Data de assinatura: 07/09/2024.
Aviso de Chamamento PÚBLICO

Chamamento Eletrônico 087/2024

O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital do Chamamento Eletronico 087/2024, cujo objeto consiste na chamada pública para seleção e credenciamento de profissionais especializados para exercerem as funções de pareceristas, em observância disposto na lei federal nº 14.399 de 08 de julho de 2022 e nos decretos Federais nºs 11.453 de março de 2023 e 11.740 de 18 de outubro de 2023 - Lei Aldir Blanc e Cultura Viva. A data para realização da sessão será dia 30/09/2024 as 09:00.

Em 9 de setembro de 2024

Comissão de Contração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo ao Contrato nº 023/2023. Processo Administrativo nº 191/2023. Dispensa de Licitação nº 023/2023. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - Coren-Ba e a Empresa ENGEL TECH - ENGENHARIA EM ELEVADORES E ESCADAS ROLANTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.039.956/0001-83 - Objeto: Prorrogação de prazo da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência de 18/10/2024 à 18/10/2025. Valor R$ 15.192,00. Data de assinatura: 09/09/2024.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01665(7421) - CESUP CONTRATAÇÕES - São Paulo -SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: ARP Contratação Simultânea - Registro de preços para eventuais e futuras contratações de serviços comuns de engenharia, para instalações, relocalizações, adequações e adequações de conservação predial, incluindo os padrões VAREJO, ESTILO e ATACADO, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos, no regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL para cada uma das solicitações de serviços em dependências e/ou imóveis de interesse do Banco do Brasil em unidades Perfil C localizados no Estado de Minas Gerais, dividido em 2 lotes.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 07/10/2024 às 12:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1055073. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br

Henrique Tadashi Yokomizo

Responsável pela Licitação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2024

PROCESSO 004706/2024

No Edital Pregão Eletrônico nº 000004/2024, publicado no DOU do dia 19/08/2024, seção 3, página 242

Onde se lê:

DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/09/2024

Leia-se:

DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/09/2024

Onde se lê:

DATA DE INÍCIO DA SESSÃO: 11/09/2024

Leia-se:

DATA DE INÍCIO DA SESSÃO: 30/09/2024

Onde se lê:

VALOR MÉDIO ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 61.881,60 (sessenta e um mil e oitocentos e oitenta e um reais e sessenta centavos)

Leia-se:

VALOR MÉDIO ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 70.589,20 (setenta mil e quinhentos e oitenta e nove reais e vinte centavos)

Bom Jesus do Norte-ES, 12 de setembro de 2024.

Antonio Gualhano Azevedo

Prefeito
EDITAL DE CITAÇÃO CROGO/SECET Nº 4/2024

COMISSÃO DE ÉTICA DO CROGO

REF. PROCESSO ÉTICO - CROGO 016/2024

DENUNCIANTE: L. F. L.

DENUNCIADAS: CD - FERNANDA VIEIRA SANTOS CARVALHO MIRANDA -CROGO - 16994; CD - JAMILA CARVALHO SALES - CROGO - 14969

Considerando que as Cirurgiãs-Dentistas CD - FERNANDA VIEIRA SANTOS CARVALHO MIRANDA - CROGO - 16994 e CD - JAMILA CARVALHO SALES - CROGO - 14969 não tem endereço residencial e profissional conhecidos pelo Conselho Regional de Odontologia de Goiás estando, portanto, em local incerto e não sabido. É feita a presente CITAÇÃO das denunciadas acima citadas, para Audiência de Conciliação Instrução prevista no artigo 13 § 2º do Código de Processo Ético Odontológico, a se realizar no dia 23 DE SETEMBRO DE 2024, ÀS 11:00 Horas, na sede do Conselho Regional de Odontologia de Goiás, situado a Av. T-2 No 1381, St. Bueno, Goiânia - GO. Fica ciente, de que o comparecimento é obrigatório, independente da presença ou não de Defensor Constituído, e de que, na oportunidade, DEVERÁ trazer contestação (DEFESA) escrita, expondo as razões e apresentando provas, inclusive testemunhas (C. P. E. O. Art. 14 §2º).

Fica, ainda, ciente de que o não comparecimento implicará no prosseguimento do feito a sua revelia. Cumpra-se e publique-se.

Goiânia, 9 de setembro de 2024.

RENERSON GOMES DOS SANTOS, CD - CROGO 11337

Presidente do CROGO
extrato de cancelamento

EXTRATO DO TERMO DE CANCELAMENTO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 434/2023-SEMED/PMT O ESPÉCIE: "PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E REAJUSTE ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 434/2023-SEMED, QUE DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR". CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, através da Secretaria Municipal de Educação, estabelecida na Av. Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, 1470 - BR 156 - Centro - Tartarugalzinho/AP - CEP: 68.990-000, neste ato representado pelo Secretário, o Sr. SAMUEL DOS SANTOS SILVA, Brasileiro, portador do RG nº 0****6/AP e do CPF nº 316.***.***-87, conforme atribuição constante do Decreto nº 003/2021-GAB/PMT; CONTRATADA: EMPRESA J C M COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.307.290/0001-60, com sede na Av. Dos Xavantes, 715 - Buritizal - Macapá/AP - CEP: 68.902-864, representada neste ato pelo Senhor CARLOS KAYQUE FARIAS CARDOSO, brasileiro (a), empresário (a), portador (a) do RG nº 6****7/AP e CPF nº 026.***.***-40. Reportam-se ao Termo Aditivo firmado entre as partes em 21 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 168 - Seção 3 - página 246, de 30 de agosto de 2024, e, no Diário Oficial do Município de Tartarugalzinho - Edição 1155 - página 5, de 28 de agosto de 2024. RESOLVEM: CLÁUSULA ÚNICA: Cancelar o 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 434/2023-SEMED. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente Termo Aditivo teve respaldo legal no Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93 - Art. 65, §1º da Lei nº 8.666/93. Tartarugalzinho-AP, 6 de setembro de 2024. Samuel dos Santos Silva - Secretário Municipal de Educação
Extrato do Termo DE COLABORAÇÃO Nº 13/2024

Termo de Colaboração 013/2024, por Inexigibilidade de Chamamento Público, celebrado entre a Administração Pública Municipal e a Associação Missionária Evangélica Vida - Missão Vida. Objeto: Celebração de Termo de Colaboração entre a Administração Pública e a Associação Missionária Evangélica Vida - Missão Vida, com o objetivo de estruturação da Rede de Serviços do sistema Único de Assistência Social - SUAS, através do Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Emenda Parlamentar. Valor: cem mil reais (R$ 100.000,00). Vigência: Doze (12) meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024

O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 050/2024, para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REFORMA DO PRÉDIO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO DE BASTOS". O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 10 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa.

Bastos/SP, 9 de setembro de 2024

Manoel Ironides Rosa
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 94/2024

O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará as seguintes licitações: Pregão Eletrônico nº 94/2024, Processo nº 11773/2024, Registro de Preço de recargas de oxigênio. Início da sessão: 26/09/2024 às 9h00min

; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2024

Processo nº 12422/2024, Aquisição de medicamentos para o SAMU. Início da sessão: 26/09/2024 às 14h00min;

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2024

Processo 14944/2024, Registro de Preço de medicamentos para a farmácia municipal. Início da sessão: 27/09/2024 às 9h00min

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2024

Processo nº 14704/2024, Registro de Preço de materiais médicos e de enfermagem. Início dos lances: 30/09/2024 às 9h00min. Os editais estão disponíveis nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul, 9 de setembro de 2024.

Maria Luísa Bonini.

Secretária Municipal de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024

O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 052/2024, para "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE JARDINAGEM PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE AGRICULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO". O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa.

Bastos/SP, 9 de setembro de 2024

Manoel Ironides Rosa
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 36/2024

O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços terceirizados para os cargos de: motorista de transporte escolar (ônibus), motorista para veículo de transporte de cargas e passageiros e auxiliar de carga e descarga para atender as unidades de ensino e a Secretaria Municipal de Educação de São José/SC. Nova data e local: o pregão eletrônico será realizado no sistema de licitações Paradigma, por meio da Internet. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 05/06/2024 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 19/09/2024 às 13h31min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregão@pmsj.sc.gov.br

São José-SC, 9 de setembro de 2024.

Bianca Esther Silveira Nienkotter Tavares

Pregoeira
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2024

Contrato nº 00014/2024. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - Emgea. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: SOS TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO., CNPJ nº 04.744.134/0001-78. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos auxiliares de arquivologia para proteção, preservação, armazenamento de documentos digitais e serviços de tecnologia da informação necessários para implementação da Transformação Digital, com fornecimento de equipamentos, recursos e materiais necessários à execução das atividades, de forma continuada, sob demanda, sem dedicação de mão de obra exclusiva, visando atender as necessidades da Empresa Gestora de Ativos S.A. - Emgea. Valor global estimado de até: R$ 44.644.734,72 (quarenta e quatro milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil, setecentos e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos). Vigência: 09.09.2024 a 08.03.2027. Data da assinatura: 09.09.2024. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Contratada: Alessandro de Souza Queiroz.
Extrato de DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: K BECHARA FARIAS LTDA. CNPJ 34.971.343/0001-15 Objeto: Aquisição de Equipamentos de Processamento de Dados- Nobreack - No valor total de R$ 36.897,00 - Processo WEB: 8479/2024 - Projeto 3435- FINEP/UFPA/FADESP CT INFRA 2012/2013 (COD. FINEP 01.13.0477.09) - . Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
AVISO DE ALTERAÇÃO

COMUNICADO Município de Poços de Caldas, com referência ao edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17-SMAGP/24

O Município de Poços de Caldas, com referência ao edital de LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, comunica que o Edital sofreu alterações no Anexo I - Termo de Referência: O ITINERÁRIO DO LOTE 01 foi cancelado, conforme documento emitido pelo setor requisitante anexo aos autos. Fica designada a data da sessão para o dia 27 (vinte e sete) de setembro de 2024, a abertura das propostas às 9h e início da sessão de lances às 09h30min. O referido edital e o comunicado supracitado encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, informações pelo telefone 0xx(35) 3697-2290. Permanecem inalteradas as demais condições.

Poços de Caldas, 6 de setembro de 2024.

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51-SMAGP/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldasnos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar no dia 01 de outubro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - 051-SMAGP/2024, referente FORNECIMENTO DE TUBOS DE CONCRETO, BLOCOS DE CONCRETO, MEIO FIO E CALHAS DE CONCRETO PARA USO EM DIVERSAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NO SISTEMA DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DO MUNICÍPIO - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS E OBRAS PÚBLICAS da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290.

Poços de Caldas, 9 de setembro de 2024

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75-SMAGP/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar no dia 03 de outubro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - 075-SMAGP/2024, referente LOCAÇÃO DE VENTILADOR PULMONAR PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES DA SEÇÃO DE MEDICINA SOCIAL - PROGRAMA OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290

Poços de Caldas, 9 de setembro de 2024

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61-SMAGP/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas,nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar no dia 30 de setembro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - 061-SMAGP/2024, referente FORNECIMENTO DE BALANÇA ANTROPOMÉTRICA, BALANÇA PEDIÁTRICA, ESFIGMOMANÔMETRO ADULTO, DETECTOR FETAL E OFTALMOSCÓPIO PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290

Poços de Caldas, 9 de setembro de 2024

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55-SMAGP/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas,nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar no dia 30 de setembro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - 055-SMAGP/2024, referente FORNECIMENTO DE RECARGA DE BOTIJÕES DE COZINHA GLP 45 PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS 'DE EDUCAÇÃO' E 'DE SAÚDE' da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290

Poços de Caldas, 9 de setembro de 2024

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: TISSUELABS PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA - CNPJ: 32.624.642/0001-58. Objeto: AQUISIÇÃO BIOMPRESSORA 3D, no valor de R$ 42.000,00. Processo web: 19565/2024 para realização do projeto: 5488 - FINEP/UFPA/FADESP -BIOECONOMIA CADEIA DO AÇAI ( CONV Nª 01.24.0119.00). Amparo legal: Artigo 25, Inciso I da Lei 8.666/93. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.013/2024

O Coren/MS (UASG 925797) torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 90.013/2024. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação nos anseios do Coren-MS, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, pelo SRP, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Edital disponível: a partir de 12/09/2024 nos seguintes endereços: Avenida Monte Castelo, 269, Monte Castelo - das 08:00h às 11:00h e das 12:00h e 16:00h, Campo Grande/MS, sede do Coren/MS, sitio: http://ouvidoria.cofen.gov.br/coren-ms/transparencia/licitacoes/ e http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Tel. (067) 3323-3129/3109. Envio das Propostas: até 30/09/2024. Abertura das Propostas: 30/09/2024, às 10h (horário de Brasília). Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

FRANCISCO DE SOUZA ROSA

Pregoeiro do Coren/MS
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que a concorrência para elaboração e execução do Plano de Manutenção Ativa para a Unidade DN Nº 153, foi declarada DESERTA, no dia 05/09/2024.

KELY CASARIN DALMORA

Presidente da Comissão de Licitação
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 119/2024

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Pavimentação da Estrada Municipal - Ctn - 520 - Comunidade Marombas Bossardi (Trecho 01 Com 400 Metros) Conforme Documentação e Anexo I Deste Edital. Valor Total da Contratação: R$ 743.194,52. DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 21 de outubro de 2024, às 13:16h (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço Global. MODO DE DISPUTA: Aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Não.

Torna-se público que o Fundo Municipal de Defesa Civil de Curitibanos, por meio do Setor de Licitações e Contratos, sediado à Rua Coronel Vidal Ramos, 860, Centro, cidade de Curitibanos/SC, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, do Decreto Municipal nº 6.083 de 05 de janeiro de 2024, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Código de Registro no TCE: A9CC4A6184B173BF7DF91642BD41695EC90758C7

Curitibanos, 4 de setembro de 2024.

Diego Sebem Wordell

Secretário de Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte tornam público a adjudicação e homologação da concorrência nº 0002/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e conservação de gramado, indivíduos arbóreos diversos e vegetação espontânea para a Unidade Operacional do SEST SENAT tipologia DN, com área construída de aproximadamente 3.000m², com fornecimento de mão de obra (sem dedicação exclusiva), localizado em Cascavel, no estado do Paraná, em favor da empresa KATIA CORTEZ DE OLIVEIRA GONÇALVES, CNPJ 29.923.243/0001-83, no valor de R$ 30.564,00, no dia 30/08/2024.

KELY CASARIN DALMORA

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-CONC-E

Considerando os termos do resultado do julgamento efetivado pela Agente de Contratação e equipe de apoio desta Prefeitura Municipal, constantes nos autos do processo, venho proceder a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado sob a modalidade e numeração de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024-CONC-E que visa a Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica em TSD nas ruas da sede de Ibitiara-BA (Contrato de repasse (CR) de nº 952730/2023 - Operação nº 1091307-71/2023), conforme condições e exigências estabelecidos no Edital e seus anexos. ADJUDICAR o objeto do supracitado certame à empresa declarada vencedora GAJ CONTRUÇÕES E TERRAPLAGEM LTDA, CNPJ sob o nº 50.282.914/0001-60, proposta de preços, no valor global de R$449.822,12 (quatrocentos e quarenta e nove mil, oitocentos e vinte e dois reais e doze centavos) e foi considerada habilitada em vista da apresentação dos documentos conforme requerido no instrumento convocatório.

Ibitiara - Ba , 6 de setembro de 2024.

Wilson dos Santos Souza

Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 183/2024-DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA Nº 003/2024-CONC-E. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE IBITIARA-BA, CNPJ nº. 13.781.828/0001-76, Rua João Pessoa, 08- Centro, Ibitiara/BA/CEP 46.700-000, representado legalmente pelo Prefeito. CONTRATADO: GAJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ/MF sob o nº 50.282.914/0001-60, Rua Antônio Alfredo Souza Filho, nº 259, Centro, Macaúbas-BA, CEP 46.500-000, representado por Magno Vaz Rocha. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica em TSD em ruas da sede de Ibitiara-BA (Contrato de Repasse (CR) de nº 952730/2023 - Operação nº 1091307-71/2023), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. VALOR: 449.822,12(quatrocentos e quarenta e nove mil, oitocentos e vinte e dois reais e doze centavos). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 2 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO / 02.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO / 15.451.002.1005 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS E DESAPROPIAÇÕES / Fonte: 17000000 - Outras Transf de Conv. Ou Instr Congêneres da União / 15000000 - Rec não vinc de Imp. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a contar do dia subsequente à publicação do contrato em site oficial. execução é de 04 (quatro) meses a partir da emissão da Ordem de Serviço.

Assinatura em Ibitiara-Ba, 9 de setembro de 2024. Partes: Wilson dos Santos Souza-Prefeito/ GAJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLAGEM LTDA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 27/2024

A Prefeitura Municipal de Ortigueira Estado do Paraná torna público que realizará dispensa de licitação na plataforma Bolsa de Licitações e Leilões podendo ser acessado igualmente pelo endereço: www.ortigueira.pr.gov.br e www.bll.org.br dispensa eletrônica tipo menor preço para a contratação de empresa para construção do Sistema de Recuperação e Proteção de Nascentes no Município de Ortigueira/PR, conforme Contrato de Repasse n° 4117305/2023 entre Ortigueira, Caixa Econômica Federal e Programa Itaipu mais Que Energia. Realização: dia 20/09/2024 às 09:30 horas. Os Editais encontram-se disponíveis à consulta, gratuitamente, na sede da prefeitura ou em seu site.

Ortigueira-PR, 10 de setembro de 2024.

Amarildo Seigo

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE SELEÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 2-04/2024

Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - OBJETO: Seleção de empresa do ramo da construção civil para elaboração de projeto e construção de unidades habitacionais de interesse social, destinadas ao púbico alvo definido pelo Programa Minha Casa Minha Vida, com recurso federal do Fundo de Arrecadamento Residencial (FAR). CONTRATADA: LCM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO S/A - CNPJ: 19.758.842/0001-35.