EXTRATOS DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959047/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Turilândia/MA, CNPJ 01.612.533/0001-97; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche fnde - tipo 1 para educação infantil no município de turilândia/ma; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.631.541,78; dos recursos: R$ 5.574.637,19, correrão à conta da União no exercício de , UG , Programa de Trabalho , NE , de , e R$ 56.904,59 de contrapartida. Vigência 06/062028 Carlos André Corrêa Cardoso e JOSÉ PAULO DANTAS SILVA NETO. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959054/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São Bento/MA, CNPJ 06.214.258/0001-77; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no município de são bento- ma- fnde- creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.382.338,11; dos recursos: R$ 3.345.342,38, correrão à conta da União no exercício de , UG , Programa de Trabalho , NE , de , e R$ 36.995,73 de contrapartida. Vigência 06/06/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e CARLOS DINO PENHA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960106/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Coroatá/MA, CNPJ 06.331.110/0001-12; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de coroatá/ma (novo pac); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000277, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 36 meses 05/06/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e Luís Mendes Ferreira Filho.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960142/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Timon/MA, CNPJ 06.115.307/0001-14; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de timon/ma (novo pac); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000290, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 36 meses 05/06/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e DINAIR SEBASTIANA VELOSO DA SILVA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960127/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Paço do Lumiar/MA, CNPJ 06.003.636/0001-73; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Paço do Lumiar/MA (NOVO PAC); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000310, de 28/05/2024, e R$ 1.045.520,85 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/06/2027 - 05/06/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e INALDO ALVES PEREIRA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960172/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de São Bento/MA, CNPJ 06.214.258/0001-77; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de são bento/ma (novo pac); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000299, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 04/06/2027 Carlos André Corrêa Cardoso e CARLOS DINO PENHA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960015/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Santa Rita/MA, CNPJ 63.441.836/0001-41; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Santa Rita/MA (NOVO PAC); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000258, de 28/05/2024, e R$ 1.045.520,85 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/06/2027 - 05/06/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e HILTON GONÇALO DE SOUSA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960047/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Raposa/MA, CNPJ 01.612.325/0001-98; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Raposa/MA (NOVO PAC).; Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000240, de 28/05/2024, e R$ 1.045.520,85 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/06/2027 - 05/06/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e Eudes da Silva Barros.