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AVISO DE HOMOLAGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/23 - UASG 926820

PARTES: Processo nº 04/2023.

O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13ª Região, no uso de suas atribuições, considerando o resultado proferido pela(o) Pregoeiro(a) no processo administrativo acima mencionado, decidiu HOMOLOGAR o resultado da presente licitação, cujo objeto é a contratação do serviço continuado de agenciamento de viagens, adjudicado às empresas: FUTURA AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, no de valor 0R$ 30.001,30. CNPJ 08.808.153/0001-71 e PROPAG TURISMO LTDA, valor R$ 130.000,02. CNPJ 13.353.495/0001-84, valor global: R$ 160.001,32.

Campo Grande, 11 de janeiro de 2024.

RENATO SILVA NACER
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 22/2023-SMS

Processo Administrativo 252/2023.

Formação de Ata de Registro de Preço para eventual e futura aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as demandas das Secretaria Municipal de Saúde-SMS. Adjudicado e Homologado por JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Secretária de FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 12/01/2024. Valor Global: R$ 3.029.215,00 (três milhões e vinte e nove mil e duzentos e quinze reais). Empresas: NIVALDO ALVES DOS SANTOS FILHO ME - CNPJ: 27.672.150/0001-06, com o valor total de R$ 3.029.215,00.

Mossoró-RN, 16 de janeiro de 2024

JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO

Secretária do Fundo Municipal de Saúde
aviso de INTIMAÇÃO

DA DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PROCESSO: 64301.015666/2023-55

A União, por intermédio do COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA, UG 160111, neste ato representada por este Ordenador de Despesas do Cmdo da 4ª Bda Inf L Mth, vem NOTIFICAR a Empresa ANTÔNIO RIBEIRO DE BARROS, CNPJ nº 37.069.170/0001-32, atualmente em lugar incerto e não sabido, para apresentar recurso da solução do processo administrativo aberto pela Portaria nº 22/PA DALC/B Inf L Mth, de 17 OUT 23, EB: 64301.015666/2023-55, dentro no prazo de 5 (cinco) dias úteis a conta da publicação desta. A falta da apresentação de recurso no prazo estipulado importará em revelia administrativa. Informo que os autos estão à disposição para consulta no endereço mencionado abaixo e as razões do recurso deverá ser remetido por escrito à 4ª Bda Inf L Mth (DALC), no endereço Rua Mariano Procópio, 970, Bairro Mariano Procópio, Juiz de Fora/MG, CEP-36035-780 ou encaminhada por e-mail para o endereço: jurdalc@4bdainflmth.eb.mil.br.

Juiz de Fora-MG, 16 de janeiro de 2024.

Cel UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA
Aviso de adiamento Pregão presencial srp nº 82/2023

Objeto contratação de empresa especializada na concepção e fornecimento de um sistema informático voltado à provisão de serviços relacionados à regulação do transito e transportes sob a égide municipal. Incluso no ambito deste certame, o licenciamento de uso, aconselhamento técnico especializado, instrução de usuários, informatização e manutenção dos processos de jari e defesa da autuação, parametrização e conservação ininterrupta. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900, torna pública o adiamento da licitação na modalidade pregão presencial que seria realizada na data de 16/01/2024 às 13h:30min, em razão de divergência de datas, a data de realização da sessão na publicação dos diários oficiais está divergente em relação a data constante no edital e site da prefeitura. Nova data de abertura dos envelopes: dia 29 de janeiro de 2024 as 13h:30min. Endereço: av. Brasil, n.º 225 jardim américa/ departamento de licitação. Sob a responsabilidade da secretaria municipal de mobilidade urbana , conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas

Três corações, 16 de janeiro de 2024.

Heitor de paula maia

Pregoeiro
EDITAL Nº 4, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Vice-Reitora, no exercício do cargo de Reitora da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna público para conhecimento dos interessados e homologa "Ad Referendum" do CONSU o resultado do Concurso Público para Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação de Auxiliar, Nível 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais sem Dedicação Exclusiva, para a área: Medicina II - Ciências da Saúde - Medicina - Clínica Médica/ Cancerologia/ Cardiologia/ Endocrinologia/ Gastroenterologia/ Medicina Legal / Deontologia/ Medicina de Família e Comunidade / Saúde Coletiva, Campus de Diamantina/Minas Gerais, objeto do Edital nº 50, de 18 de julho de 2023.

Ampla Concorrência:

Nome

Média Final

Situação

Cheyenne Alves Fonseca

8,83

Classificada

Frederico Salomão Ataide

8,28

Classificado

Paulo Henrique Silva Serrano

7,14

Aprovado

FLAVIANA TAVARES VIEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 158148

Nº Processo: 23243011756202321. Objeto: Serviço de Limpeza e Conservação de 30.653,61m², contendo áreas internas: piso frio, laboratório, almoxarifado e galpão, oficina, espaço livre, banheiros; áreas externas; esquadrias sem exposição a riscos; e área hospitalar. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/01/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br 435, Km 63, S/n - Zona Rural, Zona Rural - Colorado do Oeste/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS AURELIO ANEQUINE DE MACEDO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/01/2024) 158148-26421-2024NE800011
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 - FME

Processo Licitatório Nº 30/FME/2023.

A Comissão Permanente de Licitação, torna público que fora concluído o julgamento da Proposta do Processo Licitatório nº 30/FME/2023 - Concorrência nº 7/FME/2023, para a Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de materiais e serviços objetivando Construção de Uma Quadra de Futebol Society, localizada na Rua Canela, no bairro: Universitário, do município de Tijucas - SC, da Fundação Municipal de Esportes. Passou-se a abertura do envelope proposta da empresa: TURFGREEN - COMÉRCIO DE GRAMAS SINTÉTICA LTDA EPP, o qual apresentou o valor global de R$ 506.571,93 (Quinhentos e seis mil, quinhentos e setenta e um reais e noventa e três centavos. A empresa TURFGREEN - COMÉRCIO DE GRAMAS SINTÉTICA LTDA restou vencedora. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, conforme artigo 109, inciso I b da Lei 8.666/93. Tijucas, 22 de dezembro de 2023. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está a disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC e no site www.tijucas.sc.gov.br.

Elói Mariano Rocha

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - SRP

A Prefeitura Municipal de Jauru tona público edital REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO ESCAVADEIRA HIDRAULICA E IMPLEMENTOS PARA MINI PÁ CARREGADEIRA - CONVÊNIO 003238/2022 COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, de acordo Termo de Referência, Anexo I do edital que está disponível no endereço eletrônico: https://www.jauru.mt.gov.br/sic-licitacoes ou por meio do Portal https://www.licitanet.com.br/.

A abertura do processo será no dia 31 (Trinta e um) de janeiro de 2024, as 09 (nove) horas (horário de Brasília).

Jauru - MT, 16 de Janeiro de 2024.

Gilmar Junior Ferreira

Pregoeiro.
EXTRATO DE CONTRATO

Credenciamento nº 011/2023 - Contrato nº 011/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: DOURADO MATOS SERVIÇOS MEDICOS LTDA - CNPJ nº: 09.354.019/0001-00. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município de Lapão-BA. Valor global de R$ 172.040,00 (cento e setenta e dois mil e quarenta reais). Data de assinatura: 16/01/2024. Vigência do contrato: 16/01/2024 a 16/12/2024. Marcio Antônio Messias da Silva - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 011/2023 - Contrato nº 012/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: IOTI - INSTITUTO DE ORTOPEDIA E TRUMATOLOGIA DE IRECE LTDA - CNPJ nº: 48.631.187/0001-58. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município de Lapão-BA. Valor global de R$ 201.920,00 (duzentos e um mil novecentos e vinte reais) Data de assinatura: 16/01/2024. Vigência do contrato: 16/01/2024 a 16/12/2024. Marcio Antônio Messias da Silva - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 011/2023 - Contrato nº 013/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: ANESTESISTAS ASSOCIADOS DE IRECE LTDA - ME - CNPJ nº: 17.302.388/0001-88 Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município de Lapão-BA. Valor global de R$ 13.024,00 (treze mil e vinte e quatro reais). Data de assinatura: 16/01/2024. Vigência do contrato: 16/01/2024 a 16/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 1/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022

Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/PA e a empresa N C FARIAS NEGRAO, inscrito no CNPJ nº 41.562.453/0001-99.Processo Administrativo na Modalidade INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA EM CONSULTORIA CONTÁBIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA. O presente Termo Aditivo tem como objeto o Alteração da Clausula Quarta do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 2º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N.º 01/2022, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 10 de janeiro de 2024.

MILA CECILIA DA SILVA COSTA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 948293/2023, Nº Processo: 01400014094202359, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO ALAGOANA DE ROLE-PLAYING GAME CNPJ nº 33399017000112, Objeto: Realizar o evento literário XP - A Literatura em Movimento, em Maceió e Arapiraca/ AL., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000075, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 227119, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 20/12/2023 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 20/12/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: MARCUS KELLY SILVA DE OLIVEIRA CPF nº ***.690.074-**.
extrato de TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 01/2024 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 01/2023 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE. Contratado(a): DANIEL LOPES MARTINS. Objeto: Prorrogação da vigência, com termo inicial em 01/02/2024 e termo final em 31/07/2024. Processo nº 23425.000043.2024-85. Data da Assinatura: 15/01/2024 - Assinado por LUISA DE MARILAC DE CASTRO LEITE - Contratante e DANIEL LOPES MARTINS - Contratado.
aviso de INTIMAÇÃO

DA DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PROCESSO: 64301.015696/2023-61

A União, por intermédio do COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA, UG 160111, neste ato representada por este Ordenador de Despesas do Cmdo da 4ª Bda Inf L Mth, vem NOTIFICAR a Empresa PRÁTICO COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 45.736.529/0001-06, atualmente em lugar incerto e não sabido, para apresentar recurso da solução do processo administrativo aberto pela Portaria nº 25/PA DALC/B Inf L Mth, de 17 OUT 23, EB: 64301.015696/2023-61, dentro no prazo de 5 (cinco) dias úteis a conta da publicação desta. A falta da apresentação de recurso no prazo estipulado importará em revelia administrativa. Informo que os autos estão à disposição para consulta no endereço mencionado abaixo e as razões do recurso deverá ser remetido por escrito à 4ª Bda Inf L Mth (DALC), no endereço Rua Mariano Procópio, 970, Bairro Mariano Procópio, Juiz de Fora/MG, CEP-36035-780 ou encaminhada por e-mail para o endereço: jurdalc@4bdainflmth.eb.mil.br.

Juiz de Fora-MG, 16 de janeiro de 2024.

UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA/Coronel.
RESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lago dos Rodrigues - MA, apresenta o resultado do julgamento da proposta apresentada na Tomada de Preços 007/2023, que teve como objeto a contratação de empresa de engenharia para execução das obras de pavimentação de vias públicas no município de Lago dos Rodrigues-MA, de interesse da Secretaria Municipal de Administração, Obras, Planejamento e Finanças, conforme especificações contidas no processo administrativo de nº 1311001/2023 da modalidade Tomada de Preços nº 007/2023. Considerando que o critério de julgamento da proposta determinado pela Tomada de Preços foi do tipo menor preço por empreitada global, comparecendo a empresa MVDC EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 26.746.084/0001-09, situada na Rua Barão Rio Branco, s/n°, Centro, CEP 65.148-000, Axixá/MA, proposta apresentada pelo valor global de R$ 539.286,61 (quinhentos e trinta e nove mil duzentos e oitenta e seis reais e sessenta e um centavos).

E assim sendo, proclamamos vencedora a empresa MVDC EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 26.746.084/0001-09, proposta apresentada pelo valor global de R$ 539.286,61 (quinhentos e trinta e nove mil duzentos e oitenta e seis reais e sessenta e um centavos). Por ter apresentado a proposta mais vantajosa para Administração, o critério para classificação da proposta foi o de menor preço considerando-se o valor global. Comissão Permanente de Licitação-CPL, da Prefeitura Municipal de Lago dos Rodrigues/MA, em 15 de janeiro de 2024.

Lago dos Rodrigues - MA, 15 de janeiro de 2024.

Rômulo Eduardo P. da Silva

Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

A Prefeitura Municipal de Lago dos Rodrigues - MA, por intermédio do Presidente da CPL, torna público o resultado da Tomada de Preços nº 007/2023, que teve como objeto a contratação de empresa de engenharia para execução das obras de pavimentação de vias públicas no município de Lago dos Rodrigues-MA, de interesse da Secretaria Municipal de Administração, Obras, Planejamento e Finanças. Saiu como vencedora da licitação supracitada a empresa MVDC EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito sob o CNPJ n° 26.746.084/0001-09, situada na Rua Barão Rio Branco, s/n°, Centro, CEP 65.148-000, Axixá/MA, proposta apresentada pelo valor global de R$ 539.286,61 (quinhentos e trinta e nove mil duzentos e oitenta e seis reais e sessenta e um centavos). O Presidente da CPL informa ainda, que os autos do Processo encontram - se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Lago dos Rodrigues - MA. Comissão Permanente de Licitação-CPL, da Prefeitura Municipal de Lago dos Rodrigues/MA, em 15 de janeiro de 2024.

Lago dos Rodrigues - MA, 15 de janeiro de 2024.

Rômulo Eduardo P. da Silva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 6/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022

Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/PA, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa SANTANA CONTABILIDADE EIRELI ME, inscrito no CNPJ nº 16.934.380/0001-71.Processo Administrativo na Modalidade INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O presente Termo Aditivo tem como objeto o Alteração da Clausula Quarta do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 2º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N.º 06/2022, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 09 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 11 de janeiro de 2024.

FABRICIO LOBÃO PEREIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160297

Nº Processo: 64277.009991/2023-23.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO.

Contratado: 33.641.788/0001-74 - INSTITUTO BRASIL ESTADOS UNIDOS. Objeto: Cessão de uso de imóvel com a finalidade exclusiva de permitir o funcionamento de um Curso de Inglês, sendo vedada outra destinação, com área total de 242,03m², localizado na avenida Duque de Caxias, n° 570, Vila Militar, Rio de Janeiro – RJ.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2024 a 07/01/2025. Valor mensal do Contrato: R$ 4.900,00. Valor Total: R$ 58.800,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2023 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.033516/2023-24.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 04.307.650/0012-98 - ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.. Objeto: Aquisição de material de consumo farmacêutico.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total: R$ 44.188,80. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2024 - Q75HLA

Notificação de Reabertura de Prazo nº 3/2024 - Q75HLA.

A Chefe do Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Norte, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da REABERTURA DE PRAZO de defesa, ocorrida em virtude do saneamento efetuado no âmbito do respectivo processo administrativo, e por força do Art. 19, II, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. Eventuais defesas deverão ser protocolizadas por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba Protocolar, opção Defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. Não serão conhecidas defesas que não atendam os requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), diante do que preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O Código de Acesso exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção Canais de Atendimento do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

L. PRAXEDES GOMES LTDA

14152.019875/2023-51

AI

22.486.490-4

Em 4 de janeiro de 2024.

ELOISA DA LUZ BIASUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 16.677.738/0001-28.

CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRANSPORTES ESCOLARES E DE MOTORISTAS TRANSPORTADORES DE PASSAGEIROS DO ARAGUAIA/PA - COOPERTRAPA. CNPJ nº 26.937.354/0001-50. 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 257/2021. Processo Licitatório nº 016/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2021. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos em grupo da rede municipal de ensino do município de Redenção/PA, para atender à necessidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer. Data de assinatura do Termo Aditivo: 29/12/2023. OBJETO DO TERMO: Este termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 257/2021 por mais 03 meses, a partir de 31/12/2023 e término em 31/03/2024.
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Contrato de prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 08/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Sertão. CONTRATADO: VANESSA POLLI. OBJETO: Extinção, a pedido do contratado, nos termos do artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745/1993. DATA DE TERMINO DO CONTRATO: 15/01/2024. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2024, Odair Jose Spenthof, pelo Contratante, Vanessa Polli, contratado.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de Dois Irmãos do Buriti WLADEMIR DE SOUZA VOLK, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve:

01 – HOMOLOGAR a presente Licitação, nestes termos:

a) – Processo Administrativo nº 059/2023.

b) – Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO» nº. 020/2023.

c) – Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI QUE FORAM FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO 03/2023.

d) - Empresas declaradas vencedoras:

Empresa (s):

Valor:

BRASMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ 26.396.672/0001-51.

R$ 136.100,00

CG HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 36.121.635/0001-94.

R$ 54.740,00

CIMED INDUSTRIA S.A.

R$ 51.000,00

CIRURGICA ITAMBE LTDA – CNPJ 26.847.096/0001-11.

R$ 106.020,00

CIRURGICA PARANAVAI LTDA – CNPJ 30.766.874/0001-15.

R$ 191.270,00

DANIEL DA SILVA DISTRIBUIDORA – CNPJ 27.463.638/0001-15.

R$ 6.000,00

DU BOM DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA – 18.483.775/0001-20.

R$ 68.890,00

G2 COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ 47.647.493/0001-10.

R$ 231.000,00

INPHARMA HOSPITALAR LTDA – CNPJ 43.607.262/0001-21.

R$ 211.340,00

LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ 34.223.536/0001-98.

R$ 45.600,00

LIFE CENTER COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ 21.227.039/0001-16.

R$ 246.200,00

NF FARMACEUTICA E LOGISTICA LTDA – CNPJ 40.951.414/0001-10.

R$ 109.350,00

OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ 48.368.182/0001-84.

R$ 56.550,00

WF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ 43.025.186/0001-46.

R$ 17.480,00

VALOR TOTAL

R$ .531.540,00

e) Valor homologado: R$1.531.540,00 (Um Milhão e Quinhentos e Trinta e Um Mil e Quinhentos e Quarenta Reais).

Dois Irmãos do Buriti – MS, 12 de Dezembro de 2023.

WLADEMIR DE SOUZA VOLK

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Comunico a homologação proferida pelo Pregoeiro referente à licitação na modalidade PREGAO ELETRÔNICO nº. 020/2023 ficam convocada a (s) licitante (s):

Empresa (s):

Valor:

BRASMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ 26.396.672/0001-51.

R$ 136.100,00

CG HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 36.121.635/0001-94.

R$ 54.740,00

CIMED INDUSTRIA S.A.

R$ 51.000,00

CIRURGICA ITAMBE LTDA – CNPJ 26.847.096/0001-11.

R$ 106.020,00

CIRURGICA PARANAVAI LTDA – CNPJ 30.766.874/0001-15.

R$ 191.270,00

DANIEL DA SILVA DISTRIBUIDORA – CNPJ 27.463.638/0001-15.

R$ 6.000,00

DU BOM DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA – 18.483.775/0001-20.

R$ 68.890,00

G2 COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ 47.647.493/0001-10.

R$ 231.000,00

INPHARMA HOSPITALAR LTDA – CNPJ 43.607.262/0001-21.

R$ 211.340,00

LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ 34.223.536/0001-98.

R$ 45.600,00

LIFE CENTER COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ 21.227.039/0001-16.

R$ 246.200,00

NF FARMACEUTICA E LOGISTICA LTDA – CNPJ 40.951.414/0001-10.

R$ 109.350,00

OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ 48.368.182/0001-84.

R$ 56.550,00

WF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ 43.025.186/0001-46.

R$ 17.480,00

VALOR TOTAL

R$ .531.540,00

Vencedora (s) da licitação, para comparecer na Prefeitura Municipal de DOIS IRMÃOS DO BURITI, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data da Homologação, e assinar a Ata de Registro de Preços, sob pena de decair do direito à contratação.

Dois Irmãos do Buriti – MS, 12 de Dezembro de 2023.

WLADEMIR DE SOUZA VOLK

Prefeito
RESULTADO de julgamento

O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento de todos os interessados que no processo licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº020/2023, que versa sobre o REGISTRO DE PREÇOS PARA

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI QUE FORAM FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO 03/2023, realizado dia 05/12/2023 com início às 08:00 horas, sagraram-se vencedoras do torneio por apresentar o menor preço as empresas

Empresa (s):

Valor:

BRASMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ 26.396.672/0001-51.

R$ 136.100,00

CG HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 36.121.635/0001-94.

R$ 54.740,00

CIMED INDUSTRIA S.A.

R$ 51.000,00

CIRURGICA ITAMBE LTDA – CNPJ 26.847.096/0001-11.

R$ 106.020,00

CIRURGICA PARANAVAI LTDA – CNPJ 30.766.874/0001-15.

R$ 191.270,00

DANIEL DA SILVA DISTRIBUIDORA – CNPJ 27.463.638/0001-15.

R$ 6.000,00

DU BOM DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA – 18.483.775/0001-20.

R$ 68.890,00

G2 COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ 47.647.493/0001-10.

R$ 231.000,00

INPHARMA HOSPITALAR LTDA – CNPJ 43.607.262/0001-21.

R$ 211.340,00

LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ 34.223.536/0001-98.

R$ 45.600,00

LIFE CENTER COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ 21.227.039/0001-16.

R$ 246.200,00

NF FARMACEUTICA E LOGISTICA LTDA – CNPJ 40.951.414/0001-10.

R$ 109.350,00

OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ 48.368.182/0001-84.

R$ 56.550,00

WF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ 43.025.186/0001-46.

R$ 17.480,00

VALOR TOTAL

R$ .531.540,00

Dois Irmãos do Buriti/MS, 12 de Dezembro de 2023.

RODOLFO CEZARIO

Pregoeiro
aviso DE ADJUDICAÇÃO

O Pregoeiro do Município de Dois Irmãos do Buriti – MS, RODOLFO CEZARIO no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve:

01 – ADJUDICAR a presente Licitação, nestes termos:

a) – Processo Administrativo nº 059/2023.

b) – Modalidade: PREGAO ELETRÔNICO nº.020/2023.

c) – Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI QUE FORAM FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO 03/2023.

d) - Empresas declaradas vencedoras:

Empresa (s):

Valor:

BRASMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ 26.396.672/0001-51.

R$ 136.100,00

CG HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 36.121.635/0001-94.

R$ 54.740,00

CIMED INDUSTRIA S.A.

R$ 51.000,00

CIRURGICA ITAMBE LTDA – CNPJ 26.847.096/0001-11.

R$ 106.020,00

CIRURGICA PARANAVAI LTDA – CNPJ 30.766.874/0001-15.

R$ 191.270,00

DANIEL DA SILVA DISTRIBUIDORA – CNPJ 27.463.638/0001-15.

R$ 6.000,00

DU BOM DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA – 18.483.775/0001-20.

R$ 68.890,00

G2 COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ 47.647.493/0001-10.

R$ 231.000,00

INPHARMA HOSPITALAR LTDA – CNPJ 43.607.262/0001-21.

R$ 211.340,00

LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ 34.223.536/0001-98.

R$ 45.600,00

LIFE CENTER COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ 21.227.039/0001-16.

R$ 246.200,00

NF FARMACEUTICA E LOGISTICA LTDA – CNPJ 40.951.414/0001-10.

R$ 109.350,00

OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ 48.368.182/0001-84.

R$ 56.550,00

WF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ 43.025.186/0001-46.

R$ 17.480,00

VALOR TOTAL

R$ .531.540,00

e) Valor Adjudicado: R$1.531.540,00 (Um Milhão e Quinhentos e Trinta e Um Mil e Quinhentos e Quarenta Reais).

Dois Irmãos do Buriti – MS, 12 de Dezembro de 2023.

RODOLFO CEZARIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023

Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho 16ª Região, CNPJ 26.989.715/0047-95; Contratada: ECTEMA SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA, CNPJ 69.403.020/0001-00. Objeto: manutenção preventiva, corretiva, instalação e remanejamento de equipamentos de ar-condicionado. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor do Contrato: R$ 85.990,00. Processo PGEA nº 20.02.1600.000962/2023-93. Assinam: Mauricio Pessoa Lima, Procurador-Chefe Da PRT16, pela Contratante, e Ronaldo Silva, pela Contratada. Em: 12/01/2024.
Extrato de autorização de fornecimento

Processo SEI 21188.001899/2023-10. Contrato: 4400035176. Espécie: Confecção de Serviços gráficos. Partes: Embrapa Meio-Norte e J.D.M. Resende Comércio ME; Vinculação: Dispensa de licitação 107/2024. Valor global: R$ 600,00. Data: 16/01/2023. Contrato: 44000335177. Espécie: Confecção de Serviços gráficos. Partes: Embrapa Meio-Norte e A.F. Rodrigues Serviços; Vinculação: Dispensa de licitação 107/2023. Valor global: R$ 33.350,00. Data: 16/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023

Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho 16ª Região, CNPJ 26.989.715/0047-95; Contratada: MR SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ 23.352.777/0001-10. Objeto: manutenção preventiva, corretiva, instalação e remanejamento de equipamentos de ar-condicionado. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor do Contrato: R$ 27.800,00. Processo PGEA nº 20.02.1600.000963/2023-66. Assinam: Mauricio Pessoa Lima, Procurador-Chefe Da PRT16, pela Contratante, e Marcio Rogério Silva Ribeiro, pela Contratada. Em: 12/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 655/2022.

Nº Processo: 25386.001820/2022-86.

Dispensa. Nº 260/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 655/2022, por mais 12 doze) meses, com fulcro no que dispõe o artigo 111 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.500.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO Nº 00041.001416/2015-53

Espécie: Terceira Revisão Substantiva do Projeto BRA/15/010 - Fortalecimento e Expansão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR), firmado entre o Ministério da Igualdade Racial (MIR), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE).

OBJETIVOS DA 3ª REVISÃO SUBSTANTIVA:

I - Alterar a Instituição Implementadora Nacional para Ministério da Igualdade Racial;

II - Extensão do prazo da execução do Projeto pelo período de 12 (doze) meses, para o dia 31 de dezembro de 2024.

VIGÊNCIA: 16 de dezembro de 2015 a 31 de dezembro de 2024.

VALOR TOTAL: US$ 1.341.044,43 (um milhão, trezentos e quarenta e um mil, quarenta e quatro dólares americanos e quarenta e três centavos).

DATA DE ASSINATURA E SIGNATÁRIOS: 28/12/2023; RODRIGO DE FARIA, Diretor Nacional do Projeto, substituto; CLAUDIO PROVIDAS, Representante Residente do PNUD no Brasil e Embaixador RUY CARLOS PEREIRA, Diretor da ABC/MRE.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - HDW9ZX

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO AMAPÁ, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba Protocolar, opção Defesa. Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O Código de Acesso exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção Canais de Atendimento do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

A L O COLARES EPP

14152.184809/2023-51

AI

22.651.420-0

A L O COLARES EPP

14185.025951/2023-80

ND

20.289.374-0

CENTRO EDUCACIONAL CASTELINHO DO ABC LTDA

14152.122326/2023-62

AI

22.588.937-4

CENTRO EDUCACIONAL CASTELINHO DO ABC LTDA

14152.122329/2023-04

AI

22.588.940-4

CENTRO EDUCACIONAL CASTELINHO DO ABC LTDA

14152.122330/2023-21

AI

22.588.941-2

CENTRO EDUCACIONAL CASTELINHO DO ABC LTDA

14152.122331/2023-75

AI

22.588.942-1

CENTRO EDUCACIONAL CASTELINHO DO ABC LTDA

14152.122332/2023-10

AI

22.588.943-9

CENTRO EDUCACIONAL CASTELINHO DO ABC LTDA

14152.122333/2023-64

AI

22.588.944-7

CENTRO EDUCACIONAL CASTELINHO DO ABC LTDA

14152.122334/2023-17

AI

22.588.945-5

CENTRO EDUCACIONAL CASTELINHO DO ABC LTDA

14152.122335/2023-53

AI

22.588.946-3

CENTRO EDUCACIONAL CASTELINHO DO ABC LTDA

14185.017789/2023-26

ND

20.279.632-9

E. BARBOSA DE LIMA LTDA

14152.119877/2023-49

AI

22.586.488-6

L H SILVA FILHO

14185.008097/2023-97

ND

20.268.709-1

Em 16 de janeiro de 2024.

SUSANE RAQUEL KOSLOW HARTMANN

Chefe
AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 39/2023 - CPL - SEOP

SEI Nº 609.003374.00182/2023-97. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços REMANESCENTES DA REFORMA DO PRÉDIO DO ACREPREVIDÊNCIA, LOCALIZADO AO LADO DA ESCOLA JOÃO CALVINO, CEDIDO PARA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO - AC.

A Comissão de Licitação comunica aos interessados que fica SUSPENSO a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 17/01/2024, às 08:30min, (Horário Local), publicado no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado, Jornal Opinião e no site: www.seop.ac.gov.br/editais-e-avisos. por motivo da falta de resposta aos pedidos de esclarecimentos.

Rio Branco-AC, 16 de janeiro de 2024.

Maria Odalis Ruiz Gadelha

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGAO ELETRONICO SRP Nº 4/2023 INFR

O MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, torna público para conhecimento de todos que o procedimento licitatório do PREGAO ELETRONICO SRP 004/2023 INFR, referente ao Processo Administrativo nº 2023015523, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS, LUMINÁRIAS, BASE PARA RELÉ E RELÉ FOTOELÉTRICO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO O MUNÍCIPIO DE PORTO NACIONAL - TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DO TERMO DE REFERÊNCIA, em razão de interesse público.

Porto Nacional - TO, 15 de janeiro de 2024.

WAGNER PEREIRA DA CRUZ

Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano Em Substituição
AVISO DE RESCISÃO

Termo de Rescisão, a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC resolve RESCINDIR UNILATERALMENTE O ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 09/2022 celebrado com o TRIBUNAL DO TRABALHO DA SÉTIMA REGIÃO, que tem por objeto a utilização de serviços dos servidores com especialidade em Assistência Social, pertencentes ao quadro de pessoal da UFC, visando à realização de perícias oficiais e avaliações biopsicossociais em saúde, destinadas à instrução de processos que tenham por objeto a concessão de benefícios administrativos e previdenciários de magistrados e servidores com deficiência. Processo 23067.003435/2022-51, O Contrato tem sua vigência encerrada às 23:59 min do dia 15/01/2024

Fortaleza-CE, 16 de janeiro de 2024.

JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC
AVISO DE REVOGAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 9/2023-CPL

MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 009/2023-CPL Processo N° 088/2023 - SEMSA

OBJETO: Contratação de empresa para realização de serviços de manutenção de equipamentos e aquisição de materiais odontológicos para atender a secretaria de saúde da prefeitura municipal de AMAJARI/RR.

A Senhora Prefeita Municipal de AMAJARI-RR, no uso de suas atribuições legais, com fundamento em decisão administrativa lastreada no art. 49 da Lei nº 8.666, bem como em conformidade com as recomendações das Sumulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal, torna público, a REVOGAÇÃO do Processo Administrativo em epigrafe, bem como todos os atos dele decorrentes. Fica vista franqueada aos interessados. A decisão na integra encontra-se acostadas no autos.

Amajari-RR, 16 de Janeiro de 2024

NUBIA COSTA LIMA

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação - FUNDEB. CNPJ 29.989.385/0001-43.

CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRANSPORTES ESCOLARES E DE MOTORISTAS TRANSPORTADORES DE PASSAGEIROS DO ARAGUAIA/PA - COOPERTRAPA. CNPJ nº 26.937.354/0001-50. 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 258/2021. Processo Licitatório nº 016/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2021. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos em grupo da rede municipal de ensino do município de redenção/PA, para atender à necessidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB. Data de assinatura do Termo Aditivo: 29/12/2023. OBJETO DO TERMO: Este termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 258/2021 por mais 03 meses, a partir de 31/12/2023 e término em 31/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO SESC-DN Nº 5/2024-PG

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO MODELO VUC

O Edital e anexos estão disponíveis no site do Serviço Social do Comercio - Sesc/DN

www.sesc.com.br/portal/institucional/departamentonacional /licitacoes/licitacoes+em+andamento.

As Licitações serão realizadas no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.

Giovana Zambonin

Gerente de Aquisições
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-01-16, Seção 3. onde se lê: 01 termo aditivo do contrato original 01/2021 . Leia-se: 3º termo aditivo do contrato original 01/2021 vigencia o5/p1/2024 a 05/01/2025

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023-PMQC

O prefeito Municipal, WILSON AKIO ABE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolve:

TOMADA DE PREÇOS Nº. 011/2023-PMQC

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DOMINGOS KOASNE NO DISTRITO DE BANDEIRANTES D' OESTE, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS, PLANILHAS E DEMAIS DOCUMENTAL TÉCNICO EM ANEXO.

01 - ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação neste termos:

PROCESSO N.º 111/2023

TOMADA E PREÇOS Nº. 011/2023-PMQC

FORNECEDOR: CENTRAL CONSTRUCAO CIVIL LTDA

CNPJ: 41.504.140/0001-84

VALOR: R$ 571.487,69

Quarto Centenário/PR, 16 de janeiro de 2024

WILSON AKIO ABE

Prefeito

EXTRATO De CONTRATO N° 4/2024-PMQC

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO

FORNECEDOR: CENTRAL CONSTRUCAO CIVIL LTDA

CNPJ Nº 41.504.140/0001-84 VALOR TOTAL: R$ 571.487,69

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.
CENTRO DE CIÊNCIAS MÉDICAS

edital de 16 de janeiro de 2024

ALTERAÇÃO /PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE TRANSLACIONAL

O Coordenador do Programa de Pós-graduação em SAÚDE TRANSLACIONAL, avisa que foi alterado o prazo das inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2023.2 (Curso de Mestrado) para o período de 28/12/2023 a 22/01/2024.

Marcelo Guerino
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - A4GBYM

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba Protocolar, opção Defesa. Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O Código de Acesso exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção Canais de Atendimento do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

BS COMERCIO DE BEBIDAS LTDA

14152.204461/2023-25

AI

22.671.072-6

BS COMERCIO DE BEBIDAS LTDA

14152.204464/2023-69

AI

22.671.075-1

BS COMERCIO DE BEBIDAS LTDA

14152.204465/2023-11

AI

22.671.076-9

BS COMERCIO DE BEBIDAS LTDA

14152.204466/2023-58

AI

22.671.077-7

BS COMERCIO DE BEBIDAS LTDA

14152.204467/2023-01

AI

22.671.078-5

BS COMERCIO DE BEBIDAS LTDA

14185.028744/2023-87

ND

20.292.629-0

DANIELA FUMIE TANAKA

14152.105611/2023-19

AI

22.572.222-4

FRANCISCO HENRIQUE WEBER

14152.204561/2023-51

AI

22.671.172-2

KENNEDY DAMBROS

14152.206215/2023-16

AI

22.672.826-9

KENNEDY DAMBROS

14152.206216/2023-52

AI

22.672.827-7

KENNEDY DAMBROS

14152.206217/2023-05

AI

22.672.828-5

KENNEDY DAMBROS

14152.206218/2023-41

AI

22.672.829-3

KENNEDY DAMBROS

14185.028969/2023-33

ND

20.292.893-4

M. A. MANUTENCAO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA

14152.203626/2023-41

AI

22.670.237-5

M. A. MANUTENCAO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA

14152.203627/2023-96

AI

22.670.238-3

M. A. MANUTENCAO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA

14152.203628/2023-31

AI

22.670.239-1

M. A. MANUTENCAO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA

14185.028656/2023-85

ND

20.292.512-9

MARCELO NANTES DE OLIVEIRA

Chefe
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Empreitada por Preços Unitários, Destinado à Contratação de Empresa Especializada em Engenharia/Arquitetura, SAIC nº 21700.24/0001-9; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e a empresa Estrela Serviços de Calçamentos Ltda - CNPJ: 72.198.302/0001-27; Unidade Gestora: 135033; Objeto: empresa especializada em engenharia/arquitetura para a para a realização de obras e serviços, que visem adaptar a infraestrutura da Embrapa Uva e Vinho às Normas de Acessibilidade, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes do Projeto Básico; Modalidade de licitação: Licitação Embrapa nº 01/2023; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016 de 30 de junho de 2016; Fonte de recurso: 0100; Valor global: R$ 315.703,40; Vigência: 16/01/2024 a 10/07/2024; Data da assinatura: 16/01/2024; Signatários; Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe-Geral em Exercício, Ildomar Engroff dos Santos - Chefe Adjunto em exercício, pela Embrapa Uva e Vinho, e Emir Roque Castagnetti, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4286/2023.

DAS PARTES: CONTRATANTE: FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. DATA DA ASSINATURA: 11/01/2024.

1 - CONTRATADA: MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CONTRATO Nº 001/2024 - valor global de R$ 1.364,00 (mil trezentos e sessenta e quatro reais);

2 - CONTRATADA: EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CONTRATO Nº 002/2024 - valor global de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais);

3 - CONTRATADA: ROYAL MED HOSPITALAR LTDA CONTRATO Nº 003/2024 - valor global de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais);

4 - CONTRATADA: ADL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CONTRATO Nº 004/2024 - valor global de R$ 2.579,35 (dois mil quinhentos e setenta e nove reais e trinta e cinco centavos);

5 - CONTRATADA: TERRASUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CONTRATO Nº 005/2024 - valor global de R$ 11.471,00 (onze mil quatrocentos e setenta e um reais);

6 - CONTRATADA: DISMATH DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA CONTRATO Nº 006/2024 - valor global de R$ 2.925,26 (dois mil novecentos e vinte e cinco reais e vinte e seis centavos);

7 - CONTRATADA: BF DE ANDRADE HOSPITALAR LTDA CONTRATO Nº 007/2024 - valor global de 16.555,00 (dezesseis mil quinhentos e cinquenta e cinco reais);

8 - CONTRATADA: CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CONTRATO Nº 008/2024 - valor global de R$ 4.186,00 (quatro mil cento e oitenta e seis reais);

9 - CONTRATADA: HOSPGYN HOSPITALAR LTDA CONTRATO Nº 009/2024 - valor global de R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais);

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS CONTRATOS: Manutenção das Atividades de Saúde em Geral - 05.17.10.122.1014.2.040.3.3.90.30

COMARCA DE MINEIROS-GO.
EDITAL Nº 15, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO de Professor SUBSTITUTO - Edital nº 254/2023-Progep

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 254/2023-Progep, publicado no DOU de 17 de novembro de 2023, seção 3, página 72.

Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS, NATURAIS E DA SAÚDE

Departamento: Computação

Área/Subárea ou Disciplinas: Ciência da Computação (1.03.00.00-7) / Sistemas de Computação (1.03.04.00-2)

Processo de seleção de docente n°: 23068.061688/2023-10

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Dalvan Ribeiro de Almeida

88,70

JOSIANA BINDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo nº 02/2024. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - CAMPUS JEQUIÉ UASG: 158588 CNPJ: 10.764.307/0012-75 CONTRATADO: CRISTIANE SANTOS OLIVEIRA MALHEIROS DE VALENCA, CNPJ: 02.091.531/0001-62. Nº DO PROCESSO: 23459.000697/2020-98 OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 09/2022 de fornecimento de lanches e refeições, através da concessão de uso de um espaço aproximado de 50m² destinado à Cantina do IFBA - Campus Jequié. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Valor mensal da concessão R$ 511,20. Assinatura: 15/01/2024. Vigência: 25/02/2024 a 24/02/2025. Assinaturas: Fábio Jesus dos Santos - Diretor-Geral substituto - Contratante; Rosemary Santos da Paixão - Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4289/2023.

DAS PARTES: CONTRATANTE: FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. SANTA RITA DO ARAGUAIA. DATA DA ASSINATURA: 11/01/2024.

1 - CONTRATADA: EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CONTRATO Nº 010/2024 - valor global de R$ 931,69 (novecentos e trinta e um reais e sessenta e nove centavos);

2 - CONTRATADA: BF DE ANDRADE HOSPITALAR LTDA CONTRATO Nº 011/2024 - valor global de R$ 11.379,76 (onze mil trezentos e setenta e nove reais e setenta e seis centavos);

3 - CONTRATADA: CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CONTRATO Nº 012/2024 - valor global de R$ 295,86 (duzentos e noventa e cinco reais e oitenta e seis centavos);

4 - CONTRATADA: NF FARMACEUTICA E LOGISTICA LTDA CONTRATO Nº 013/2024 - valor global de R$ 933,00 (novecentos e trinta e três reais);

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS CONTRATOS: Manutenção das Atividades de Saúde em Geral - 05.17.10.122.1014.2.040.3.3.90.30

COMARCA DE MINEIROS-GO.