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extrato de CONVÊNIO

PROCESSO 01205.000100/2024-88

ESPÉCIE: Convênio 01/2024 que entre si celebram a Universidade Federal do Piauí - UFPI e o Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG. OBJETO: Concessão de estágio curricular na modalidade obrigatória, nas diversas áreas de atuação do MPEG/MCTI, aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação em Arqueologia, Agronomia, Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Biológicas, Ciências Sociais, Comunicação Social, Engenharia Civil, Engenharia Florestal, Geografia, Geologia, História, Letras, Museologia, Pedagogia, Química, Turismo e, demais cursos relacionados às áreas de Botânica, Zoologia, Ciências Humanas, Ciências da Terra e Ecologia, Tecnologia da Informação, Comunicação, bem como cursos que possam contribuir com a Administração Pública, como Administração, Ciências Contábeis, dentre outros oferecidos pelo UFPI. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação no DOU. DATA DE ASSINATURA: 11/06/2024. ASSINAM: pelo MCTI/MPEG: Roseny Rodrigues Mendes de Mendonça - Diretora Substituta e pela UFPI: Ágata Laisa Laremberg Alves Cavalcanti - Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160068

Nº Processo: 64001000217202478. Objeto: Prestação de serviços de confecção e instalação de artes gráficas para o Monumento Nacional aos Mortos da Segunda Guerra Mundial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 14/06/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias Nr 25 5 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160068-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

LEANDRO VILACA DE MACEDO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/06/2024) 160068-00001-2024NE000003
EXTRATO De CONTRATOS

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 014/2024.

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024-PMQC

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, durante o período do ano letivo de 2024.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO

CONTRATO N° 109/2024-PMQC

CONTRATADO: AMAURI TAVARES DE OLIVEIRA

VALOR TOTAL: R$ 8.095,00

CONTRATO N° 110/2024-PMQC

CONTRATADO: ALEX MORAES RODRIGUES

VALOR TOTAL: R$ 6.487,50

CONTRATO N° 111/2024-PMQC

CONTRATADO: LAERTE FERREIRA DAS NEVES

VALOR TOTAL: R$ 3.720,00

CONTRATO N° 112/2024-PMQC

CONTRATADO: LUIZ ALVES DE LIMA

VALOR TOTAL: R$ 10.931,00

CONTRATO N° 113/2024-PMQC

CONTRATADO: MANOEL PEREIRA DA SILVA

VALOR TOTAL: R$ 5.950,00

CONTRATO N° 114/2024-PMQC

CONTRATADO: NELTON CASTRO SOARES

VALOR TOTAL: R$ 16.800,00

CONTRATO N° 115/2024-PMQC

CONTRATADA: SIDNEY BESSANI

VALOR TOTAL: R$ 6.461,10

VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até 31/12/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico 90088/2024-20, UASG 393026

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DE ALAGOAS, torna público, para conhecimento dos interessados, o aviso de adjudicação e de homologação do Pregão Eletrônico 90088/2024-20, UASG 393026, em conformidade com o Termo e Homologação SEI (18044009). Objeto: via contratação de empresa especializada para execução de serviços de adequação e modernização do sistema de prevenção e combate à incêndio da SR-DNIT/AL, com fornecimento de material e mão de obra no âmbito da superintendência regional. Processo 50620.000508/2023-83

Maceió, 12 de junho de 2024

ANDRÉ PAES CERQUEIRA DE FRANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 214/2024

Objeto: Aquisição PARAQUEDAS DE ARRASTO Total de itens licitados: 1

Edital: 14/06/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 05/07/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 90010/2024 - SRP - UASG: 983539

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando contratações futuras e eventuais de empresa especializada no fornecimento de materiais diversos, para atender as demandas de construções, reformas, manutenções e demais serviços das diversas Secretarias deste Município. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site https://ibiassuce.ba.gov.br/licitacoes/ e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: licitacaoibiassuce@gmail.com.

Ibiassucê, 13 de junho de 2024.

Bruno Almeida Pereira

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Convênio nº 19/2023, firmado com o Crea-PB, assinado aos 5/6/2024; Objeto: alteração do Plano de Trabalho, cronogramas, aumento do valor total, contrapartida e prorrogação do prazo de vigência para 6/11/2024; Amparo: Lei nº 14.133/21; Decreto nº 11.531/23; Resolução nº 1030/10; D. Normativas nº 87 e 88/11; P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 0955/2023; Processo SEI nº 00.001388/2023-61.
Extrato de Registro de Obra Intelectual

Registro N°: 2426. Data de Registro: 11/06/2024; Processo SEI nº 00.001629/2024-52; Requerente: ALEXANDRE MAGNO DE SOUSA MAXIMIANO. Coautores: Geólogo ALEXANDRE MAGNO DE SOUSA MAXIMIANO e Geóloga MARCELA JACOMINI CORSINI. Identificação da Obra: "Projeto Detalhado Estudos de Avaliação de Riscos à Saúde Humana para Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (PICTs)". Descrição e Características Essenciais da Obra: Trata-se de estudos de Avaliação de Risco à Saúde Humana - Povos Indígenas e Comunidades tradicionais (PICT) acarretado pelo rompimento das barragens B-I, B-IV e B-IVA da Mina Córrego do Feijão no município de Brumadinho - MG.

Eng. Vinicius Marchese Marinelli

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 209/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA INSPEÇÕES DO H2 Total de itens licitados: 1

Edital: 14/06/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 05/07/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153029

Número do Contrato: 5000/2021.

Nº Processo: 23064.023708/2021-22.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 10.665.667/0001-67 - LIQUI ASSIS COMERCIO DE GAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula segunda - vigência. Vigência: 11/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.971,95. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Urussanga, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, a vista do parecer conclusivo exarado pelo agente de contratação e equipe de apoio, resolve: HOMOLOGAR E ADJUDICAR o presente Processo de Licitação nº 20/2024. Concorrência nº 08/2024. Data da Homologação: 13/06/2024. Data de Adjudicação: 13/06/2024. Objeto: Implantação de Praça na Rua José Caruso Mac Donald no Município de Urussanga/SC. Licitante Vencedora: CONSTRUVALE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ/MF n° 45.646.827.0001-05, com Valor Global da Proposta de R$ 92.001,14.

ANDRESA BALDASSAR DOS SANTOS

Secretária de Administração
EDITAL DE INTIMAÇÃO

PROCESSO 21040.001821/2021-08

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE MANOEL DE FREITAS NETO, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, parágrafo 4º da Lei nº 9.784/1999 considerando que trata-se de interessado com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s) a comparecer pessoalmente ou através de representante legitimado constituído, ao 2º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, localizado à Av. Hildebrando de Góis, 150, Bairro Ribeira Natal/RN - CEP: 59.010-700, das (09:00 às 11:00h). e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) TERMO DE JULGAMENTO EM 1ª INSTÂNCIA, referente ao Regulamento aprovado pelo Decreto 9.013/2017:

ENSEG INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA, atual detentor do SIF: LUZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS S.A (conforme art. 39 do Decreto 9.013/2017), CNPJ/CPF 22.135.959/0005-09, TERMO DE JULGAMENTO EM 1ª INSTÂNCIA, 17/07/2023, processo nº 21040.001821/2021-08.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do TERMO DE JULGAMENTO EM 1ª INSTÂNCIA.

Vencidos os prazos deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

MANOEL DE FREITAS NETO

Superintendente Federal de Agricultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158122

Número do Contrato: 36/2021.

Nº Processo: 23208.000717/2021-63.

Dispensa. Nº 25/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 04.622.116/0001-13 - ALGAR MULTIMIDIA S/A. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 36/2021/rer. Vigência: 06/05/2024 a 05/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.925,40. Data de Assinatura: 05/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120632

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 67437.000210/2021-81.

Inexigibilidade. Nº 17/2022. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 12.657.631/0001-67 - CDI - CENTRO DE DIAGNOSTICO CLINICO E POR IMAGEM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do termo de credenciamento n° 007/harf/2022 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 212/2024

Objeto: Material inspeção reparáveis aeronáuticos - TOFI Total de itens licitados: 1

Edital: 14/06/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 05/07/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 153167

Nº Processo: 23040003021202319. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de Serviços de Acesso à Internet através de links IP dedicado com velocidades de 150 (cento e cinquenta) Mbps (mega bits por segundo) "full duplex" com possibilidade de upgrade, circuitos dedicados e determinísticos de comunicação de dados 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, e links IP dedicado com velocidades de 300 (trezentos) Mbps (mega bits por segundo) "full duplex" com . Total de Itens Licitados: 30. Edital: 14/06/2024 das 10h00 às 17h00. Endereço: Campo de Sao Cristovao, 177, São Cristóvão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153167-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ANA ROSA LIMA COCHARSKI

Agente de Contratação

(SIASGnet - 13/06/2024) 153167-15201-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154069

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 23122.006890/2024-68.

Dispensa. Nº 11/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 27.581.238/0001-04 - STARK TECNOLOGIA E FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 01 (hum) mês. Vigência: 18/06/2024 a 18/07/2024. Valor Total do Termo Aditivo do Contrato: R$ 518.377,70. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155125

Número do Contrato: 053/2022.

Nº Processo: 23541.000163/2022-94.

Pregão. Nº 057/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 91.007.609/0001-48 - MEKAL PRODUTOS QUIMICOS LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 05/07/2024. Vigência: 05/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 378.000,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 080012

Nº Processo: PROAD 503/2022. Cessionário: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Cedente: 76.105.634/0001-70 - MUNICIPIO DE COLOMBO. Objeto: tendo em vista a comunicação em 15 de abril de 2024 da desocupação do imóvel, pelo Cessionário ao Cedente, da área objeto da Cessão, fica rescindido o presente Termo de Concessão Administrativa de Uso. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Data de Rescisão: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153080

Número do Contrato: 95/2023.

Nº Processo: 23076.050039/2023-21.

Tomada de Preços. Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 24.396.327/0001-92 - MGR ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA - EPP. Objeto: O presente aditivo tem por objeto: i) prorrogar, com fulcro no art. 57, § 1º, incisos i e iv da lei nº 8.666/93 e na cláusula segunda contratual, por mais 15 (quinze) dias, o prazo de execução do contrato ora aditado, correspondente ao período de 13/06/2024 até 27/06/2024, conforme cronograma físico-financeiro que integra este instrumento (anexo i), restando o prazo de vigência prorrogado até 10/10/2024, considerando os 15 (quinze) e os 90 (noventa) dias necessários, respectivamente, aos recebimentos provisório e definitivo da obra, que totalizam 105 (cento e cinco) dias, de acordo com a referida cláusula segunda; e ii) alterar o contrato, tendo por fundamento legal o permissivo no inciso i (a) e (b) do art. 65 c/c art. 58, i, da lei nº 8.666/93 e na cláusula décima quarta contratual, para acrescentar quantitativo nos seguintes itens/subitens, previstos originalmente na planilha de preços dos serviços e quantitativos, item 1.1 (subitem 1.1), item 5.1 (subitem 6.1.3), item 5.2 (subitem 6.2.8), item 7.1 (subitem 6.1.3) e item 7.2 (subitem 6.2.8), no valor de r$ 16.458,01 (dezesseis mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e um centavo), conforme planilha de serviços excedentes (anexo ii). Vigência: 12/06/2024 a 10/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 821.281,42. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158122

Número do Contrato: 45/2023.

Nº Processo: 23208.001900/2023-48.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 45/2023. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.101,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 158144

Nº Processo: 23747000217202477. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de Serviços de Fornecimento de Alimentação, envolvendo todas as atividades necessárias para o preparo e comercialização das refeições (almoço e jantar), com a concessão onerosa de uso do espaço físico destinado à exploração do refeitório/cantina do IFMT - Campus Alta Floresta, com área total de 503,76 m² de área privativa, visando ao atendimento dos estudantes e servidores do IFMT-Alta Floresta.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Mt-208, S/n, Lote 143-a, Alta Floresta/mt, Cep: 78.580-000, Loteamento Aquarela Hamoa - Alta Floresta/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso existam divergências entre a descrição contida no CATSER e aquela informada no Termo de Referência, DEVERÁ SER CONSIDERADA PELOS PARTICIPANTES AS DESCRIÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA..

NEYSSA APARECIDA FILHO SACCOMAN

Setor de Compras e Licitações

(SIASGnet - 13/06/2024) 158144-26414-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160361

Nº Processo: 64556002507202480. Objeto: Material para manutenção do telhado do parque de Obuses do 25º Grupo de Artilharia de Campanha.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/06/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Padre Abilio Sponchiado n 680, Estrela D'alva - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160361-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO DA SILVA MULLER

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 13/06/2024) 160361-00001-2024NE000001
EXTRATO DE ADESÃO

Espécie: Acordo de Adesão firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN. CNPJ: 08.182.313/0001-10. Objeto: Estabelecer parceria para realização de atividades de atualização cadastral, a verificação de permanência das famílias beneficiárias e a realização de ações destinadas à concessão e operacionalização dos Créditos Instalação, nas diversas modalidades, do Programa Nacional de Reforma Agrária, nos projetos de assentamento localizados no município de Lagoa Nova/RN. Vigência: 30 meses a contar de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. Processo: 54000.025304/2024-94. Assinatura: Natal/RN, 28 de Maio de 2024. Signatários: Adans Rayne Pereira Santiago - Superintendente Regional do INCRA/RN e Luciano Silva Santos - Prefeito de Lagoa Nova/RN.
EXTRATO DE ADESÃO

Espécie: Acordo de Adesão firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Maxaranguape/RN. CNPJ: 08.170.540/0001-25. Objeto: Estabelecer parceria para realização de atividades de atualização cadastral, a verificação de permanência das famílias beneficiárias e a realização de ações destinadas à concessão e operacionalização dos Créditos Instalação, nas diversas modalidades, do Programa Nacional de Reforma Agrária, nos projetos de assentamento localizados no município de Maxaranguape/RN. Vigência: 30 meses a contar de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. Processo: 54000.025306/2024-83 . Assinatura: Natal/RN, 10 de junho de 2024. Signatários: Adans Rayne Pereira Santiago - Superintendente Regional do INCRA/RN e Maria Erenir Freitas de Lima - Prefeita de Maxaranguape/RN.
EXTRATO DE ADESÃO

Espécie: Acordo de Adesão firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Jandaíra/RN. CNPJ: 08.309.239/0001-50. Objeto: Estabelecer parceria para realização de atividades de atualização cadastral, a verificação de permanência das famílias beneficiárias e a realização de ações destinadas à concessão e operacionalização dos Créditos Instalação, nas diversas modalidades, do Programa Nacional de Reforma Agrária, nos projetos de assentamento localizados no município de Jandaíra/RN. Vigência: 30 meses a contar de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. Processo: 54000.035692/2024-11 . Assinatura: Natal/RN, 07 de junho de 2024. Signatários: Adans Rayne Pereira Santiago - Superintendente Regional do INCRA/RN e Marina Dias Marinho - Prefeita de Jandaíra/RN.
EXTRATO de ADESÃO

Espécie: Acordo de Adesão firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Itajá/RN. CNPJ: 01.612.395/0001-46. Objeto: Desenvolver ações de manutenção de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de Imóvel Rural - CCIR. Vigência: 60 meses a contar de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. Processo: 54000.049331/2024-52. Assinatura: Natal/RN, 12 de junho de 2024. Signatários: Adans Rayne Pereira Santiago - Superintendente Regional do INCRA/RN e Alaor Ferreira Pessoa Neto - Prefeito de Itajá/RN.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 257043

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 25056.000337/2021-35.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: 07.843.238/0001-28 - P R DUARTE MICROEMPRESA - ME. Objeto: A contratação de serviços de hotelaria exclusivo, para atender os pacientes da casai marabá, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 13/06/2024 a 13/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.277,44. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158122

Número do Contrato: 48/2023.

Nº Processo: 23208.001901/2023-92.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 48/2023. Vigência: 05/06/2024 a 04/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.200,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160118

Nº Processo: 64184000465202418. Objeto: Contratação de serviços de conectividade dedicada, com abrangência regional, no âmbito do estado de Minas Gerais, ponto a ponto em camada 2 do modelo OSI, entre Pontos de Presença (PoPs), para transporte de quaisquer tipos de dados, especialmente IP, sobre tal camada, por meio de fibra óptica.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.raja Gabaglia, 450, Gutierrez - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160118-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/06/2024) 160118-00001-2024NE000001
Extrato de Distrato

Espécie: Distrato do contrato de prestação de serviços 20900.22/0164-7-01; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Toyobo do Brasil Produtos Biológicos Ltda.; Objeto: prestação de serviços técnicos especializados de análise de amostras de inoculantes; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$5.600,00; Data de assinatura: 13/06/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia - ambos pela Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED; e Minoru Marcos Takahashi - Diretor Presidente, pela Toyobo.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Nº 29/2024. Processo Administrativo nº 012/2024 - Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. Tipo: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 028/2024, procedente do Processo Licitatório nº 013/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 010/2024 (realizado pelo Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Amag). Objeto: Aquisição de rolo compactador, marca Sany, fabricante Sany, modelo SSR120, novo (zero hora), com equipamentos obrigatórios exigidos pelo CONTRAN. Contratante: Município de Itanhomi. Contratada: CENTRO OESTE IMPLEMENTOS PARA TRANSPORTE LTDA (CNPJ: 25.521.683/0001-53). Valor: R$ 435.000,00. Dotação orçamentária: 02.07.01.26.782.0020.1032.449052-00 (1500.000.0000, 2.706.000.0000). Vigência: 13/06/2024 a 31/12/2024. Itanhomi, 13 de junho de 2024. Dr. Raimundo Francisco Penaforte - Prefeito Municipal.

Contrato Nº 28/2024. Processo Licitatório nº 008/2024 - Modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 004/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação em blocos de concreto sextavado na sede do Município, conforme Emenda Parlamentar Individual de execução obrigatória na modalidade de transferência especial. Contratante: Município de Itanhomi. Contratada: AMERICAN STAR PRE-MOLDADOS EIRELI (CNPJ: 41.534.191/0001-59). Valor: R$ 198.000,00. Dotação orçamentária: 02.07.01.15.451.0020.1015.449051-00 (Fonte: 1.500.000.0000, 1.700.000.0000, 1.706.000.0000, 1.710.000.0000). Vigência: 13/06/2024 a 31/12/2024. Itanhomi, 13 de junho de 2024. Dr. Raimundo Francisco Penaforte - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 70017

Nº Processo: 2023.0.0000300320. Objeto: Prestação do serviço continuado de condutor de veículos para a frota do TRE/RJ, com vigência contratual de 24 meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194 - 1º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

REJANE LOPES DE OLIVEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 13/06/2024) 70017-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 0006692-12.2024.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 05.001.11.2024 ao Contrato nº 05.001.10.2024; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: PERFIL COMPUTACIONAL LTDA. - FILIAL, CNPJ nº 02.543.216/0011-09; Objeto: alteração quantitativa do Contrato nº 05.001.10.2024 em relação aos subitens 1.1 - aquisição de computadores e 1.2 instalação, com o acréscimo do valor contratual no percentual de 12,43864%; Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "b" e parágrafo 1º da Lei nº 8.666/1993; Data da assinatura: 11/06/2024; Vigência: a partir da sua assinatura; Valor total: R$ 352.640,00; Procedimento Licitatório: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 12.022.10.2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 32/2023-RP; Signatários: pelo Contratante, o Dr. Luis Carlos Hiroki Muta, Desembargador Federal Presidente do TRF 3ª Região e, pela Contratada, o Sr. Rodrigo Alves Soares, Procurador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200005

Número do Contrato: 67/2021.

Nº Processo: 08006.000252/2020-42.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 67/2021, por mais 30 (trinta) meses com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 16/06/2024 a 15/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 328.764,84. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 4/2024

O Município de Chã Grande/PE, através do Chefe do Poder Executivo Municipal, no uso das atribuições e de acordo com o Inciso IV do art. 71, da Lei Federal Nº 14.133/2021, resolve, Adjudicar o objeto licitado, perfazendo o valor global de R$ 263.038,30 (duzentos e sessenta e três mil trinta e oito reais e trinta centavos) à Empresa ALX EMPREENDIMENTOS LTDA EPP, CNPJ Nº 28.631.058/0001-52; e após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Chefe do poder Executivo Municipal, nos termos do Inciso IV do art. 71 da Lei Federal Nº 14.133/2021, resolve Homologar o presente Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 4/2024, tipo menor preço global, com execução contratual a ser realizada sob o regime de empreitada por preço unitário, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para construção de uma passagem molhada, no vertedouro da barragem de Vertentes, na Zona Rural do Município de Chã Grande/PE, e Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora.

Chã Grande-PE, 13 de junho de 2024

Diogo Alexandre Gomes Neto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 7/2024

A Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Cultura, Turismo e Juventude de Chã Grande, informa o Processo Licitatório Nº 32/2024 - Pregão Eletrônico Nº 7/2024. Natureza do Objeto: Compra - Descrição do Objeto: Registro de Preços por Item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura Aquisição de gêneros alimentícios, para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, suprindo as necessidades da Rede Pública de Ensino do Município de Chã Grande-PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.724.493,00. Descrição de quantidades, unidades e outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sítio: www.licitanet.com.br. Recebimento das Propostas a partir do dia: 17/06/2024 às 07h00min, até o dia 27/06/2024 às 07h59min. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 27/06/2024 às 08h20min. Informações: Na Sede da CPL, sito à Avenida São José, 101 - Centro - Chã Grande - PE; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone (81) 3537.1140 - Ramal 27, ou ainda, através do e-mail: chagrandelicitacao@gmail.com, no horário de 07h00min às 13h00min ou endereço eletrônico: http://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/1/quadro-de-avisos/291.

Chã Grande-PE, 13 de junho de 2024

Alzira de Lucena Correia Leite Neta

Secretária Municipal de Educação, Esportes, Cultura, Turismo e Juventude
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 155009

Nº Processo: 23522013878202316. Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviço Técnico Especializado de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos de Musculação, Ergometria e Pilates da Unidade Multiprofissional do Hospital Universitário de Brasília - HUB, referente ao Pregão 90.002/2024.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no Comprasnet.

DANIEL RIBEIRO BRITO TONCHEFF

Agente de Licitação

(SIASGnet - 13/06/2024) 155009-26443-2024NE800039
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2021, firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria da República em Minas Gerais, e a empresa POST BANK COMÉRCIO SERVIÇOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - EPP, CNPJ: 67.900.886/0001-09. Objeto: Alterar o Objeto e a Cláusula Terceira - Preço do contrato de fornecimento de NOBREAKS em regime de locação com prestação de serviço de manutenção à PRMG, em virtude da exclusão de 02 nobreaks de 3 KVA da PRM Teófilo Otoni, a partir de 01/06/2024, e da movimentação dos nobreaks da PRM Passos e da PRM Pouso Alegre, que foram para a PRM Sete Lagoas e PRM Varginha, respectivamente. Preço: R$ 3.816,03 (três mil, oitocentos e dezesseis reais e três centavos) mensal a partir de 01/06/2024. Data da assinatura: 11/06/2024. Assinam: pela Contratante, Esther Silva Barbosa, Secretária Regional da PRMG; e, pela Contratada, Marco Américo da Silva, Procurador.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024

Contratante: União, por intermédio da Procuradoria da República no Pará. Contratada: ARQUIVOS ORGANIZAÇÃO E GESTAÇÃO DOCUMENTAL LTDA. - ArquivosDoc., CNPJ: 26.157.471/0001-00. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de tratamento de acervo documental e gestão da informação dos documentos das áreas administrativa e finalística da Procuradoria da República no Estado do Pará - PR/PA Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto n° 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP n° 05, de 26 de maio de 2017 e suas alterações. Processo: 1.23.000.001165/2024-24. Valor Total Estimado: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Data da assinatura: 12/06/2024. Signatários: Renato Tabosa Koch Coutinho, pela contratante, e Cesar Maia Da Silva De Oliveira, pela contratada.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 160/2024

Termo de Credenciamento nº 160/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e ANDREA BORGES MONTEIRO PIRES (CPF:*78.612.***-** ) para prestação de serviços Odontológicos. PGEA: 0.03.000.009666/2024-05. Vigência: 30/05/2024 a 29/05/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pela Credenciada ANDREA BORGES MONTEIRO PIRES (Odontóloga).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 177/2024

Termo de Credenciamento n° 177/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e ABREU OFTALMOLOGIA LTDA, CNPJ: 03.380.686/0001-81, para prestação de serviços Médicos. PGEA: 0.03.000.005739/2024-81. Vigência 11/06/2024 a 10/06/2029. Assinatura: pelos Credenciantes HERBERT DUTRA DA SILVA e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO e pelos Credenciados PAULO DE SOUZA SEGUNDO e ARAKEN BRITTO DE SOUSA.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 340/2024

Termo de Credenciamento nº 340/2024, celebrado entre a União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, e a FISIOMAX SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA . Objeto: prestação de serviços Paramédicos . Processo: 0.03.000.021927/2024-57. Vigência: 08/06/2024 a 08/06/2029. Assinatura: pelo Credenciante: Sandra Cristina de Araújo e Herbert Dutra da Silva; pelos credenciado: Vandilene Barreto da Silva.
EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.665/2022

Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CLÍNICA ÂNIMA VITA S/S, CNPJ nº 07.717.156/0001-37. Objeto: alterar o anexo II, incluindo o procedimento de estimulação magnética transcraniana superficial (EMT). Vigência a partir de 12/06/2024. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado CARLOS GROPEN JÚNIOR (Administrador). Processo nº 1.00.000.011430/2022-15.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.185/2023

Termo de Credenciamento nº 2185/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e OFTALMOLOGIA MILLA SAMPAIO LTD Objeto: Prestação de Serviços MÉDICOS. Processo:1.14.000.001291/2023-15 - Vigência: 29/05/2024 até28/05/2029. Assinatura: pelos Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO - Diretora Executiva Adjunta, HERBERT DUTRA DA SILVA - Diretor Administrativo e pelo Credenciado MILLA DIAS SAMPAIO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2023, firmado em 13/06/2024 com a empresa OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA.; CNPJ nº 09.094.300/0001-51; Objeto: a) prorrogação do prazo de vigência contratual, contado de 28/06/2024 a 27/06/2025; b) reajuste do preço contratado em 3,93%, passando o valor anual de R$ 10.788,00 para R$ 11.211,97; c) alteração de cláusula do Contrato nº 09/2023; Fundamento legal: inciso II do art. 57 e inciso I do art. 58, ambos da Lei n° 8.666/93, caput e §1º do art. 13 do Decreto nº 9.507/2018, c/c as Cláusulas Décima Primeira e Vigésima Terceira do Contrato; Processo: MPF/PRR1 nº 1.01.000.000532/2022-78; Cobertura Orçamentária: Elemento de Despesa 3.3.90.39; Programa de Trabalho Resumido: 172236; Nota de Empenho: 2024NE000027, de 09/01/2024; Signatários: pela Contratante, Pedro Henrique Rodrigues de Camargo Dias e, pela Contratada, Alexandre Marques Andrade Lemos.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 72/2024

O Sesc-AR/DF realizará, às 10horas do dia 26/06/2024, Pregão Eletrônico, para o registro de preços para aquisição de vestimenta profissional para as áreas da saúde e as áreas da nutrição, das unidades operacionais do Sesc-AR/DF. O Edital poderá ser obtido nos sites www.sescdf.com.br ou www.gov.br/compras.

Cleomara Strzelecki

p/ Setor de Compras-Sesc-AR/DF
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 0031974-86.2023.4.03.8000; Espécie: Termo de Doação nº 03.002.10.2024, firmado em 12/06/2024; Doador: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Donatária: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, CNPJ nº 45.331.188/0001-99; Objeto: Doação de 356 poltronas giratórias classificadas como antieconômicas; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 9.373/2018, Resolução CJF nº 462/2017 e Resolução PRES nº 579/2023; Signatários: pelo Doador, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral e, pela Donatária, o Sr. Luiz Vanderlei Magnusson, Prefeito.
EDITAL de Notificação

O CHEFE DO SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso da atribuição constante do art. 13, inciso I da Instrução Normativa nº 6/2019 de 24 de maio de 2019, publicada no DOU nº 101 de 28/05/2019, Seção 1, Págs. 27/30 e com fulcro no artigo 10, §1º desta mesma Instrução Normativa, NOTIFICA a empresa CJC CONSTRUCOES LTDA, CNPJ N° 40.572.091/0001-54 , a qual encontra-se em lugar incerto e não sabido, da instauração de Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade n° 50603.000324/2024-11, em razão do descumprimento do edital RDC ELETRÔNICO nº 603/2023-03, firmado com esta Autarquia, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA; APOIO AOS SERVIÇOS DE DESAPROPRIAÇÃO, REMOÇÃO E REASSENTAMENTO; E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO, RESTAURAÇÃO COM MELHORAMENTOS E ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS, NA RODOVIA BR-116/CE. Desta forma, fica intimada a empresa da notificação prolatada, para que, caso entenda de direito, manifeste-se no prazo de até 10 (dez) dias úteis para interposição da Defesa Prévia, restando caracterizado o direito ao Contraditório e Ampla Defesa.

Fortaleza, 13 de junho de 2024.

Antônio Sérgio de Oliveira Emídio

Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024

O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica, designada pela Portaria nº 32/ASCI de 31 de agosto de 2023, publicada no Boletim Ostensivo do Grupamento de Apoio de Lagoa Santa nº 167 de 06 de setembro de 2023, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 01/2021, autorizada pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE LAGOA SANTA (PALS) eliminará 1,12 metros lineares dos documentos relativos a Administração Geral contendo documentos das subclasses: Gestão de Materiais, Gestão da Documentação e da Informação, Pessoal Militar e da Administração de Atividades Acessórias, do período de 1985 a 2018, da PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE LAGOA SANTA (PALS). Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica da PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE LAGOA SANTA (PALS), a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

PEDRO NAHON OTONI Ten Cel Int
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

Torna público a Concorrência Pública Eletrônica N° 00010/2024. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para serviços de Continuação de Pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial no Povoado do Cedro - Rua de Zé Tabinha; Rua de Netinho; e Saída para Cemitério; Povoado Milho Verde - Rua José Roberto; Povoado Ouricuri - Rua de Dona Coló e Travessa e Rua da Chegada, e recuperação e pintura da Pista de Cooper em piso concreto no trecho Barrocas/Santa Rosa no Município de Barrocas-Ba. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 23/07/2024, ÀS 08:00h, Sessão Pública: 23/07/2024 as 08:30h (Horário de Brasília). Edital em www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00hs.

Sinfrônio Alves de Queiroz Neto

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 77/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, os abaixo nomeados, sobre a instauração da Tomada de Contas Especial do Termo de Compromisso nº 0801087-09, celebrado entre o Ministério do Esporte e o Instituto Lance Livre, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Termo de Compromisso

Responsável/Gestor/Entidade

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58000.003972/2008-00

0801087-09

Marta de Souza Sobral

***.167.618-**

OFÍCIO Nº 153/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/TCE

58000.003972/2008-00

0801087-09

Instituto Lance Livre

08.817.095/0001-42

OFÍCIO Nº 151/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/TCE

A não regularização no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o encaminhamento da Tomada de Contas Especial (TCE) ao Tribunal de Contas da União, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012.

MAURÍCIO AZEREDO

Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
EDITAL DE CONVOCAÇÃOAssembleia Geral

O Presidente do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis e dos Edifícios em Condomínios Residenciais, Mistos e Comerciais - Secovi Região de Florianópolis/Tubarão, no uso de suas atribuições convoca todos os integrantes da categoria econômica representada pela entidade em toda a sua base territorial, a comparecer na Assembleia Geral, no dia 26 de junho de 2024, às 11 horas e 30 minutos em primeira convocação e, não havendo "quórum", as 12 horas em segunda convocação a fim de deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a) Rerratificação para alteração Estatutária para a exclusão do parágrafo único do artigo 1º, objetivando a ampliação da representação, abrangendo também os condomínios residenciais nos municípios de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu.

Florianópolis-SC, 13 de junho de 2024.

Márcio Donato Koerich
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Compra nº 03/2024; que entre si Celebram; o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus Presidente Figueiredo, CNPJ 10.792.928/0007-03; e a Empresa a UNIT BR PRODUCOES & CONSULTORIA LTDA, CNPJ 44.226.854/0001-66; Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de Apoio Administrativo MOTORISTA com CNH D, 44h semanais; Valor Global: R$ 79.080,00; Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2029; Data Assinatura: 20/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Compra nº 05/2024; que entre si Celebram; o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus Presidente Figueiredo, CNPJ 10.792.928/0007-03; e a Empresa a SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, CNPJ 34.528.802/001-90; Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de água tratada pelo SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE para atendimento das necessidades do IFAM Campus Presidente Figueiredo; Valor Global: R$ 3.484,80; Vigência: indeterminada.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Compra nº 04/2024; que entre si Celebram; o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus Presidente Figueiredo, CNPJ 10.792.928/0007-03; e a Empresa a COMERCIAL ALMEIDA LTDA, CNPJ 11.824.367/0001-46; Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de Gás refino de petróleo tipo Gás Liquefeito de Petróleo (GLP); Valor Global: R$ 28.497,00; Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025; Data Assinatura: 20/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 - SRP

Processo Licitatório Nº 52/2024.

A Prefeitura Municipal De Pai Pedro torna público o aviso de licitação, objetivando a aquisição de materiais e epis, bem como atender as demandas dos agentes de combate a endemias desta municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): De 14/06/2024 às 07:00 Até às 07:30h do dia 11/06/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:30h do dia 26/06/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 26/06/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: licitacao@paipedro.mg.gov.br, ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro.

Pai Pedro-MG, 13 de junho de 2024.

Joaquim Rodrigues Júnior

Autoridade Competente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 15/2023 - UASG 160313

Nº Processo: 64498007134202394. Objeto: Serviço de manutenção do telhado do auditório Duque de Caxias - ECEME. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 14/06/2024 das 10h00 às 16h00. Endereço: Praca Gen. Tiburcio, N. 125 - Praia Vermelha, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160313-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

EDUARDO CORREIA ALVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/06/2024) 160313-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004282042

Objeto: Aquisição de Internos de torres, vasos e reatores

Abertura das propostas: 21/06/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160040

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 64620.001302/2023-85.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/6. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de administração, gerenciamento e controle de frota. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 682.089,25. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.001602/2023-19.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de retroescavadeiras hidráulicas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total: R$ 990.000,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 158407

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 23283.001700/2020-40.

Contratante: INST. FED.DA BAHIA/CAMPUS SIMOES FILHO. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Realizar a repactuação do contrato nº 03/2020.. Vigência: 08/12/2020 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 808.240,58. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE COMODATO

Espécie: COMODATO Nº 58/2024 ao Processo: 23820.017207/2023-60. Modalidade: Pregão Nº 90017/2024. Comodatária: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG 155913. Comodante: ORTHOFACE IMPLANTES ESPECIAIS LTDA, CNPJ sob o n.º 04.365.528/0001-15. Objeto: Disponibilização 2 (dois) motores cirúrgicos, 2(duas) pontas (caneta reta e angulada) para inserção das placas, 2 (duas) serras oscilatória/reciprocante para procedimentos de osteotomia em cirurgia ortognática e demais materiais, referente aos itens do 3 ao 13 (Grupo 1), sem ônus adicional para o Hospital Universitário. Fundamento Legal: Lei n.º 14.133/2021. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. Data de Assinatura: 10/06/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155180

Número do Contrato: 39/2023.

Nº Processo: 23542.005044/2023-07.

Pregão. Nº 14/2023. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 04.252.756/0001-89 - SP SINTESE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 14/06/2024 e encerramento em 14/06/2025, com fundamento legal nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.909,90. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).