PORTARIAS ICMBIO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15, Anexo I do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria de Pessoal nº 10/MMA, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2023, resolve:

Nº 4.087 Designar BRUNO DELANO CHAVES DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1170742, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, da Floresta Nacional do Tapajós, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.088 Designar ELISETE JARDIM DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1056540, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, da Floresta Nacional do Tapajós, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.089 Designar CLAUDEMIRO CAVALCANTE SILVA, matrícula SIAPE nº 1821923, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, da Reserva Biológica do Gurupi, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.090 Designar ETIENNE OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE nº 1718377, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, da Reserva Biológica do Jaru, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.091 Designar RAFAEL ABDUL KHALEK DE ALCANTARA, matrícula SIAPE nº 3359787, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Bragança, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.092 Designar MARIAH DE CARVALHO BORGES, matrícula SIAPE nº 3302411, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Breves, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.093 Designar SHERLEM PATRICIA DE SEIXAS FELIZARDO, matrícula SIAPE nº 3303670, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Breves, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.094 Designar PAULO GUILHERME SATURNINO SANTOS, matrícula SIAPE nº 1402035, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Carajás, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.097 Designar VICTOR SACCARDI, matrícula SIAPE nº 1182099, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Cautário-Guaporé, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.098 Designar GIORDANO DANIEL ANASTACIO, matrícula SIAPE nº 2218732, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Chico Mendes, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.099 Designar JOAO VITOR ARANTES AMARAL, matrícula SIAPE nº 3301422, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Cuniã-Jacundá, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.100 Designar CAIO JOSE MACHADO DA VEIGA, matrícula SIAPE nº 3298548, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Humaitá, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.101 Designar FRANCISCO JAIRO LIMA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3359100, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Maués, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.102 Designar LUCAS ALEXANDRE FERRARI, matrícula SIAPE nº 3362380, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Novo Airão, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.103 Designar GILBERTO DE FREITAS MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1716599, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Novo Airão, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.105 Designar WILLIAM BATISTA DE VASCONCELLOS RAMELLO, matrícula SIAPE nº 1414852, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Pico da Neblina, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.106 Designar THIAGO ORSI LARANJEIRAS, matrícula SIAPE nº 1715289, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Roraima, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.107 Designar MATHEUS MARQUES BITENCOURT SANTOS, matrícula SIAPE nº 3301749, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Salgado Paraense, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.108 Designar JEFFERSON HORLEY FEITOSA SEREJO, matrícula SIAPE nº 3360192, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio São Luís, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.109 Designar LUCIANA CARLA SILVA FREITAS, matrícula SIAPE nº 1889740, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio São Luís, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.110 Designar AMANDA DE SA KANBAY, matrícula SIAPE nº 1300958, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Terra do Meio, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.111 Designar CARLOS HENRIQUE SARAIVA DIAS, matrícula SIAPE nº 3309429, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Serra do Cachimbo, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.112 Designar CAROLINA DE NAZARE ALEIXO FIDELLIS MARCELINO, matrícula SIAPE nº 3301106, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Jamanxim, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.113 Designar GREICE QUELE APARECIDA BARBOZA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3731312, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Médio Tapajós, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.115 Designar MARIO ANTONIO CAVALEIRO DE MACEDO, matrícula SIAPE nº 0686804, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.05, da Área de Proteção Ambiental de Piaçabuçu, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.116 Nomear MARGARETH MUNIZ SILVA, matrícula SIAPE nº 3386546, para ocupar cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação, Código CCE 1.07, da Área de Proteção Ambiental Serra da Ibiapaba, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.117 Nomear DEIJACY SILVA REGO, matrícula SIAPE nº 2326656, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação, Código CCE 1.07, do Parque Nacional da Chapada das Mesas, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.118 Designar MARCELA DE MARINS, matrícula SIAPE nº 1423267, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Serviço, Código FCE 1.05, do Parque Nacional da Chapada Diamantina, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.119 Designar ESPEDITO JUNIOR MENDES DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 0683320, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Parque Nacional da Serra da Capivara, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.120 Designar REGINA KATIA SARAIVA CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 1330529, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Parque Nacional de Jericoacoara, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.121 Designar DIEGO BEZERRA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 2169653, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Parque Nacional de Ubajara, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.122 Designar RAIANE DE MELO VIANA, matrícula SIAPE nº 1029347, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.07, do Parque Nacional do Monte Pascoal, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.123 Designar CRISTIANE RAMSCHEID FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 1573840, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.07, do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.124 Designar CLAUDIO AUGUSTO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1511094, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.125 Designar JOSANGELA DA SILVA JESUS, matrícula SIAPE nº 1713646, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Abrolhos, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.126 Designar JOSE ARNALDO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1827081, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Araripe, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.127 Designar CAMILLA HELENA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1781441, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Costa dos Corais, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.128 Designar MONICA BRICK PERES, matrícula SIAPE nº 2117721, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Grandes Unidades Oceânicas, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.130 Designar TATIANA MARIA MACHADO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 171529, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Ilhéus, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.131 Designar JOSE JAGNO RODRIGUES NEPOMUCENO, matrícula SIAPE nº 1714528, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Núcleo de Gestão Integrada - Imperatriz, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.132 Designar JOAQUIM ROCHA DOS SANTOS NETO, matrícula SIAPE nº 1366356, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Juazeiro, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.133 Designar MARIO DOUGLAS FORTINI DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1366674, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Núcleo de Gestão Integrada de Fernando de Noronha - ICMBio Noronha, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.134 Designar CINTIA MARIA SANTOS DA CAMARA BRAZAO, matrícula SIAPE nº 1573865, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Núcleo de Gestão Integrada de Fernando de Noronha - ICMBio Noronha, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.135 Designar SORAYA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2169769, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Paulo Afonso, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.136 Designar JURANDI FERRAZ DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0684563, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Sudoeste Baiano, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.137 Designar LUIZ GUSTAVO GONCALVES, matrícula SIAPE nº 1513492, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.138 Designar ANDRE AFONSO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2487804, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.139 Designar SANDRO ROBERTO DA SILVA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1364729, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.07, do Parque Nacional da Serra da Bodoquena, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.140 Designar NUNO RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1513452, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.07, do Parque Nacional do Pantanal Mato-Grossense, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.141 Designar JORGE LUIZ CARNEIRO PICCOLO, matrícula SIAPE nº 1365109, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Brasília-Contagem, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.143 Designar ALBINO BATISTA GOMES, matrícula SIAPE nº 0681985, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Mata Grande-Terra Ronca, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.144 Designar IVALDO MARQUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1093775, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Mamanguape, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.145 Designar MARCELLO BORGES DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula SIAPE nº 2169836, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Parque Nacional da Serra da Canastra, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.146 Designar ANDRE DE LIMA ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1422900, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.07, do Parque Nacional da Serra do Gandarela, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.147 Designar VIRGINIA TALBOT, matrícula SIAPE nº 1714471, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Parque Nacional da Serra dos Órgãos, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.148 Designar VIVIANE LASMAR PACHECO, matrícula SIAPE nº 1366148, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.07, do Parque Nacional da Tijuca, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.149 Designar LUCIANA DANTAS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1154623, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Parque Nacional da Tijuca, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.150 Designar ANA ELISA DE FARIA BACELLAR, matrícula SIAPE nº 1510846, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Parque Nacional da Tijuca, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.151 Designar TATHIANA CHAVES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1724454, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.07, do Parque Nacional das Sempre-Vivas, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.152 Designar ALESSANDRO PASSOS, matrícula SIAPE nº 1723822, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Parque Nacional de Itatiaia, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.153 Designar CESAR FRANCISCO DE ASSIS PENA, matrícula SIAPE nº 0686480, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Parque Nacional de Caparaó, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.154 Designar LEANDRO DO NASCIMENTO GOULART, matrícula SIAPE nº 1365146, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.07, da Reserva Extrativista Marinha do Arraial do Cabo, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.155 Designar SILMARA ERTHAL, matrícula SIAPÈ nº 1423188, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Núcleo de Gestão Integrada Alcatrazes - ICMBio Alcatrazes, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.158 Designar ANDERSON PEIXOTO AMPARO, matrícula SIAPE nº 1501531, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Cipó-Pedreira, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.159 Designar RONALDO SILVA MATOS, matrícula SIAPE nº '0253970, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Cipó-Pedreira, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.160 Designar MAURICIO BARBOSA MUNIZ, matrícula SIAPE nº 2466157, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.07, da Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Guanabara, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.161 Designar NATALIA RIBEIRO BARROS, matrícula SIAPE nº 1012249, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Guanabara, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.162 Designar MARIA DAS GRACAS ZANOTELI RAMOS, matrícula SIAPE nº '0755548, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Iguape, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.163 Designar DIEGO DE LEMOS ABREU, matrícula SIAPE nº 1664493, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço Código FCE 1.05, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Mico-Leão Dourado, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA

PORTARIAS ICMBIO DE 14 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15, Anexo I do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria de Pessoal nº 10/MMA, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2023, resolve:

Nº 4.164 Designar RAFAEL NOGUEIRA DE FARIA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1651262, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Paraty, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.165 Designar WILLIAM MATOS, matrícula SIAPE nº 0678719, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.02, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Santa Cruz, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.166 Designar GABRIEL FERNANDO REZENDE, matrícula SIAPE nº 1365883, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.05, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio São Mateus, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.167 Designar VICTOR PAULO AZEVEDO VALENTE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1765632, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Serra Fluminense, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.168 Designar CAROLINA RAQUEL DEPOLITO VENANCIO DE MELO, matrícula SIAPE nº 2163325, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Serra Fluminense, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.169 Designar GISELE SILVA DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 2163325, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, na Base Avançada Tinguá - BAV Tinguá, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.170 Nomear RITI SOARES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2665763, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação, Código CCE 1.07, da Parque Nacional da Lagoa do Peixe, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.171 Nomear JOSE PEDRO DA MOTA MELO, matrícula SIAPE nº 1255953, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação, Código CCE 1.07, da Floresta Nacional de São Francisco de Paula, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.172 Designar PATRICIA KIDRICKI IWAMOTO, matrícula SIAPE nº 2511414, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, no Parque Nacional do Iguaçu, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.173 Designar MARIUS DA SILVA PINTO BELLUCI, matrícula SIAPE nº 1724224, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, no Parque Nacional do Iguaçu, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.174 Designar FERNANDA DA SILVA XAVIER, matrícula SIAPE nº 2169747, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, na Base Avançada Guaraqueçaba, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.175 Designar DEONIR GEOLVANE ZIMMERMANN, matrícula SIAPE nº 1365271, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Aparados da Serra Geral, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.176 Designar ELAINE TEIXEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2170160, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Campos Gerais, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.177 Designar DIANA CARLA FLORIANI, matrícula SIAPE nº 1365488, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Florianópolis, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.178 Designar FLAVIO ZANCHETTI, matrícula SIAPE nº 1364908, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, da Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Ibirama, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.179 Designar PAULO FERNANDO MAIER SOUZA, matrícula SIAPE nº 1364908, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Matinhos, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.180 Designar ANTONIO DE ALMEIDA CORREIA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1366441, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Palmas, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.181 Designar LUIS EDUARDO FREITAS TINOCO, matrícula SIAPE nº 1524660, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Rio Paraná, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.182 Nomear FERNANDO PEDRO MARINHO REPINALDO FILHO, matrícula SIAPE nº 1715659, para exercer o cargo em comissão de Chefe, Código CCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Santa Cruz, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.183 Dispensar CAREN CRISTINA DALMOLIN, matrícula SIAPE nº 1511241, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento de Ações para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção - COPAN, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensada também do encargo de substituto que atualmente ocupa.

Nº 4.184 Exonerar AYSLANER VICTOR GALLO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3159310, do cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação, Código CCE 1.07, da Parque Nacional do Juruena, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.185 Exonerar DEISE ARAGAO MATTEI, matrícula SIAPE nº 3362617, do cargo em comissão de Coordenador, Código CCE 1.10, da Coordenação Regional - Parnaíba - GR 2, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.187 Nomear GRACIANA VILELA FREIRE, matrícula SIAPE nº 1689444, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, Código CCE 1.05, na Gerência Regional Sudeste - GR 4, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.188 Designar CRISTIANE DINIZ AGUIAR REDLING MORENO, matrícula SIAPE nº 2480779, para exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Qualificação da Comunicação - CQC, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 4.190 Designar LAURA VALLE FRANCA, matrícula SIAPE nº 2182109, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.07, do Parque Nacional da Serra da Canastra, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 4.191 Designar PAULA IMACULADA DE SOUZA SANTOS, CPF nº ***.778.686-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, da Floresta Nacional de Paraopeba, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.192 Designar RAYANE CAVALCANTI DA FONSECA, matrícula SIAPE nº 1360697, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Serviço de Apoio Operacional à CGTER - SOP-CGTER, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA

PORTARIA ICMBIO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15, Anexo I do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria de Pessoal nº 10/MMA, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2023, resolve:

Nº 4.199 Nomear ELITON DE ALMEIDA LIMA, matrícula SIAPE nº 1367329, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação, Código CCE 1.05, da Reserva Biológica de Sooretama, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA

PORTARIAS ICMBIO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15, Anexo I do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria de Pessoal nº 10/MMA, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2023, resolve:

Nº 4.202 Designar RAONI JAPIASSU MERISSE, matrícula SIAPE nº 1780061, para exercer os encargos de substituto do Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Mambaí, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 4.203 Designar IRENE FERREIRA MARTINS, matrícula SIAPE nº 685681, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Descoberto-Brasília, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA