Portarias de 30 de Julho de 2024

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 3.671 - Art. 1º Dispensar HEITOR DE ANDRADE RODRIGUES, Matrícula nº 1992545/SIAPE, Professor Associado, da função de Coordenador do Curso de Educação Física-Licenciatura da Faculdade de Educação Física e Dança, FCC, a partir de 24/08/2024.Art. 2º Dispensar PRISCILLA DE CESARO ANTUNES, Matrícula nº 1868230/SIAPE, Professor Associado, do encargo de Vice-coordenadora do Curso de Educação Física-Licenciatura da Faculdade de Educação Física e Dança, a partir de 24/08/2024.Art. 3º Designar EFRAIN MACIEL E SILVA, Matrícula nº 3017356/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenador do Curso de Educação Física-Licenciatura da Faculdade de Educação Física e Dança, FCC. Art. 4º Designar HEITOR DE ANDRADE RODRIGUES, Matrícula nº 1992545/SIAPE, Professor Associado, para exercer o encargo de Vice-coordenador do Curso de Educação Física-Licenciatura da Faculdade de Educação Física e Dança. Art. 5º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir de 24/08/2024. (Processo nº 23070.035829/2024-81)

Nº 3.674 - Rescindir, a pedido da interessada, o contrato de LARA TEIXEIRA KARST, Matrícula nº 1265585/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Escola de Música e Artes Cênicas, tornando a medida efetiva a contar de 17/07/2024. (Processo nº 23070.035311/2024-47)

Nº 3.688 - Prorrogar, até 31/12/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de LUIZ CARLOS BARBOSA MARTINS, Matrícula nº 3756120/SIAPE, Professor Substituto, lotado no Instituto de Informática. (Processo nº 23070.071722/2023-15)

Nº 3.689 - Prorrogar, até 02/09/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de BRUNA MICHELLY DE OLIVEIRA SILVA, Matrícula nº 1137114/SIAPE, Professor Substituto, lotada no Instituto de Informática. (Processo nº 23070.071722/2023-15)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:

Nº 3.691 - Retificar a Portaria 2559, publicada no DOU de 04/06/2024, seção 2, página 28, que autorizou o afastamento do País a WELLINGTON DAMASCENO DE ALMEIDA, Matrícula nº 2044706/SIAPE, lotado na Faculdade de Filosofia, para participar do evento: "Teoría de la ciencia y metafísica en Aristóteles", na cidade de Santa Fé/Argentina, Para constar onde se lê: "com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás", Leia-se: "com ônus para a Universidade Federal de Goiás". (Processo nº 23070.010000/2024-75)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 3.697 - Designar VINICIUS SANTOS MARQUES, Matrícula nº 3304873/SIAPE, Economista, para substituir a Secretária de Relações Internacionais da Secretaria de Relações Internacionais, CD-4, em virtude das férias regulamentares do titular, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros no período de 12/08/2024 a 18/08/2024. (Processo nº 23070.037219/2024-11)

Nº 3.698 - Art. 1º Designar RONAN EUSTAQUIO BORGES, Matrícula nº 1315011/SIAPE, Professor Associado, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geografia do Instituto de Estudos Socioambientais, FCC. Art. 2º Designar AUGUSTO RODRIGUES SALGADO, Matrícula nº 1548068/SIAPE, Professor Titular, para exercer o encargo de Vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geografia do Instituto de Estudos Socioambientais. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.032576/2024-93)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA

PORTARIA Nº 3.701, DE 30 DE JULHO DE 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:

Autorizar o afastamento do País a ANGELITA PEREIRA DE LIMA, Matrícula nº 1359711/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade de Informação e Comunicação, para participar do evento: "VI Congresso Internacional RedFEIAL", como missão de trabalho, na cidade de Popayán/Colômbia, representando a UFG como Reitora, no período de 12/08/2024 a 17/08/2024, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.035848/2024-15)

JESIEL FREITAS CARVALHO

PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 3.702 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 01, ocupado por EMILIA FARIA BARBOSA, Matrícula nº 3392591/SIAPE, lotada na Pró-reitoria de Assuntos Estudantis, a contar de 18/07/2024, por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23070.034021/2024-86)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, Resolve:

Nº 3.708 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, JOÃO PAULO MACHADO GODOY, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 62/2024, publicado no D.O.U. de 26/07/2024, retificado em 29/07/2024 e 30/07/2024, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação, na vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 2085/2023, publicada no D.O.U. de 06/12/2023, código 303918. (Processo nº 23070.008129/2024-13)

Nº 3.709 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, JAQUELINE APARECIDA BARBOSA, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 62/2024, publicado no D.O.U. de 26/07/2024, retificado em 29/07/2024 e 30/07/2024, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação, na vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 2085/2023, publicada no D.O.U. de 06/12/2023, código 304102. (Processo nº 23070.008129/2024-13)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56, do Regimento Geral, considerando a Lei Complementar nº 64/1990, Resolve:

Nº 3.710 - Tornar sem efeito os termos da Portaria nº 3069, publicada no D.O.U. em 05/07/2024, que autorizou o afastamento de PAULO ROBERTO VIANA, Matrícula nº 3044612/SIAPE, Administrador, lotado na Diretoria de Acompanhamento e Desenvolvimento de Pessoas, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador no município de Caldazinha/GO, nos termos do art. 1º, inciso II, alínea "l", da Lei Complementar nº 64, de 18/05/1990, por três meses, no período de 06/07 a 06/10/2024. (Processo nº 23070.032152/2024-29)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010, Resolve:

Nº 3.711 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, BRUNO DOS SANTOS CARVALHO, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente de vacância por posse, conforme Portaria nº 3087/2024, publicada no D.O.U. de 09/07/2024, código nº 232103. (Processo nº 23070.025443/2023-80)

Nº 3.712 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, BRUNO HORÁCIO ANTUNES, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 3217/2024, publicada no D.O.U. de 12/07/2024, código nº 231392. (Processo nº 23070.025443/2023-80)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 3.713 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a HAMILTON DA SILVA CONCEICAO, Matrícula nº 1127518/SIAPE, Médico/Área, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão E116, lotado na Hospital das Clínicas nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 3ª da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.070714/2023-51)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA