gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 132/2023.

Nº Processo: 35014.335689/2023-11.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 11.144.330/0001-77 - BRASIL NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor mensal do contrato para r$56.293,52 (cinquenta e seis mil, duzentos e noventa e três reais e cinquenta e dois centavos).. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 675.522,24. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170177

Número do Contrato: 4/2010.

Nº Processo: 11030.001697/2009-41.

Dispensa. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: TELMO FERNANDO BRUSCO. Objeto: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Vigência: 11/02/2025 a 10/02/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.184,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 158161

Nº Processo: 23499.004870/2024-84.

Pregão Nº 90018/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA.

Contratado: 13.118.774/0001-63 - ULTRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma e adequação das salas destinadas para as equipes de competição tecnológicas na unifei - campus de itabira, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total: R$ 295.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
Extratos de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Cooperação Técnica - SAIC nº 10200.14/0150-4-01; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário dos Cerrados - FUNDAÇÃO CERRADOS; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original, até 30/06/2025 e a atualização do Anexo I - Plano de Trabalho; Data de assinatura: 13/12/2024; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Alexandre Lima Nepomuceno, pela Embrapa e Luiz Fiorese, pela Fundação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024

Processo nº 189/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE. Dia e horário: 17/01/2025 às 09h00 (horário de Brasília). Plataforma: LICITANET (www.licitanet.com.br). Local de acesso PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1

Itaúna do Sul-PR, 19 de dezembro de 2024.

Gilson Jose de Gois

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato: 06/2021. Processo nº: 23110.006029/2021-96 . Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00 e FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: prorrogação da vigência do contrato em 12 meses, passando de 31/01/2025 para 31/01/2026. Também tem por objeto o ajuste de rubricas a fim de viabilizar o pagamento dos novos valores e período aditivo da Equipe Técnica do Projeto, conforme apresentado no plano de trabalho. Data da assinatura: 08/12/2024. Isabela Fernandes Andrade - Reitora.
EXTRATO DE COMODATO

Contrato de Comodato nº 38/2024. Objeto: O empréstimo gratuito pela COMODANTE ao COMODATÁRIO de trata-se de 10 suportes e/ou réguas compatíveis com as bombas especificadas no item 13.2.1, para uso na Área de Terapia Intensiva (CTI), para redução do uso de fios e otimização do espaço. Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: JM COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 21.544.585/0001-80. Vigência: da assinatura da Ata de Registro de Preços 421/2023, ou enquanto permanecerem em estoque no COMODATÁRIO os produtos adquiridos para uso no EQUIPAMENTO. Data da Assinatura: 16/12/2024. Fundamento Legal: Parágrafo Único, do Art. 54 da Lei 14.133/21. GERMANA LYRA BAHR. DIRETORA
edital

HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul do Campus Feliz - RS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 137, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU em 28 de fevereiro de 2024, resolve:

HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto de Educação Física na forma do Edital 40/2024 de 22/11/2024:

Candidatos

Classificação

FERNANDO UBIRATAN SILVEIRA

1º

ALFREDO MACHADO LEDUR

2º

FABÍOLA PEREIRA SEILD

3º

ROSÂNGELA FERRAZZA MARCHAND

4º

SUSANA SCHNEID SCHERER

DESCLASSIFICADA

CRISTIANE KELLY AQUINO DOS SANTOS

DESCLASSIFICADA

RICARDO REUTER PEREIRA

DESCLASSIFICADO

JÉFERSON FRAGOSO DE MOURA JUNIOR

DESCLASSIFICADO

RICARDO PEREIRA DE LIMA

DESCLASSIFICADO

DAIANE RIBAS RAMOS

DESCLASSIFICADA

Marcelo Lima Calixto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos do Tipo Motocicletas com Fornecimento de Peças para Atendimento Parcelado de Acordo com as Demandas da Unidade da Embrapa Caprinos e ovinos (CNPC); Parecer Jurídico nº 119099/2024, de 04/12/2024; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04, e a Empresa Marisa de V. Ferreira - ME (Contratada) - CNPJ/MF 07.709.172/0001-88; Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Instrumento Jurídico e alterar Cláusula Dezessete, que passa a ter a seguinte redação: O prazo de vigência deste contrato é de doze (12) meses com início na data da última assinatura aposta pelos representantes das partes, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 5 anos, nos termos do art. 71 da Lei 13.303, de 30 de junho de 2016; Modalidade de Licitação: Não alterada; Fonte do Recurso: Não alterado; Valor Global: Não Alterado; Data de Assinatura: 10/12/2024; Vigência: de 20/12/2024 a 19/12/2025; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, e Marisa de Vasconcelos Ferreira, pela Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 343038

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 01419.000032/2022-80.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM RORAIMA - RR. Contratado: 12.159.225/0002-55 - FBX - SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto repactuação de preços: a partir de 28 de julho de 2022, o valor mensal passará de r$ 17.756,80 (dezessete mil setecentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos) para r$ 17.796,08 (dezessete mil setecentos e noventa e seis reais e oito centavos), em decorrência do reajuste dos insumos no percentual de 11,886730% referente ao ipca acumulado no período de jul/2021 a jun/2022.. Vigência: 31/03/2022 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 231.754,80. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 257050

Nº Processo: 25062.000518/2022-63.

Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA.

Contratado: 13.885.003/0001-00 - BR SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de msd (módulos sanitários domiciliares) em aldeias de abrangência do dsei vilhena.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 20/12/2024 a 20/04/2026. Valor Total: R$ 2.189.500,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N° CTTPI 051/2024 CONTRATO N° CTTPI 051/2024, Licença acadêmica de uso de módulo executável de programa computacional que entre si celebram a SINAPSIS INOVAÇÃO EM ENERGIA, CNPJ/MF no 09.474.731/0001-43, neste ato representada por seu diretor Marcelo Aparecido Pelegrini e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, CNPJ sob o número 95.591.764/0001-05, representada neste ato por seu reitor Luciano Schuch. Objeto: licença de uso para 30 usuários à CONTRATANTE (UFSM) do módulo executável da modalidade acadêmica do programa computacional de propriedade da SINAPSIS INOVAÇÃO EM ENERGIA, doravante denominado PROGRAMA, conforme o fundamento nos art. 75, IV, d, da lei 14.133/2021 e art. 6° de Lei 10973/2004. Assinatura: 18/12/2024; Vigência: 18/12/2029. Processo 23081.143779/2024-85.
EXTRATO DE CONTRATO

PA Nº 0001103-57.2024.4.05.7200. CONTRATO Nº 30/2024-JF/AL. CONTRATADA: SILVAS CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 29.203.027/0001-63. OBJETO: serviços de reforma e adequação de ambientes, incluindo impermeabilização, instalação de sistema de proteção contra incêndio, acessibilidade e demais serviços correlatos, com fornecimento de mão de obra e materiais, a serem executados no Edifício Sede da Justiça Federal - Subseção Judiciária de Arapiraca/AL, na forma de execução indireta em regime de empreitada por preço unitário, com fornecimento total de materiais, instalações de equipamentos e mão de obra.. EMPENHO Nº 2024NE000387, no valor de R$ 844.789,89 (oitocentos e quarenta e quatro mil, setecentos e oitenta e nove reais e oitenta e nove centavos); PTRES: 228505, ND: 44.90.51 emitida em 17/12/2024;. ASSINATURA DO CONTRATO: 19/12/2024. VIGÊNCIA: 19/12/2024 A 18/08/2025, nos termos fixados no arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Darwillin César da Silva, representante legal, pela Contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO 06/2024 Processo: 23833.001760/2024-12. Partes: IFNMG Campus Diamantina e o Município de Aricanduva - MG Objeto: Estabelecer a mútua cooperação visando a realização de ações conjuntas nas áreas Técnica, Científica e Educacional, no âmbito de suas finalidades e competências institucionais.. Vigência de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 18/12/2024. Foro: Justiça Federal Montes Claros - MG. Assinaturas: Júnio Jáber, pelo IFNMG - Campus Diamantina e Valdeir Santos Coimbra, pelo Município de Aricanduva - MG.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia/Arquitetura do laboratório/Núcleo de Geomática Situado na Embrapa Solos (REG-SAIC Nº 25100.24/0039-6); Partes: Embrapa Solos - CNPJ - 00.348.003/0012-73 e Bargom Engenharia LTDA - CNPJ - 15.320.225/0001-00; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por interesse das partes por mais 20 (vinte) dias, passando a vigorar até 17/01/2025 e ratificar e consolidar as modificações efetuadas por meio das planilhas de acréscimos e supressões de itens de serviços e preços do contrato cuja necessidade foi verificada durante a execução do contrato, totalizando o valor de R$ 12.860,53 que corresponde a 12,50% do valor do contrato principal; Valor Global do Contrato: R$ 115.672,87; Processo Administrativo: SEI Embrapa nº 21201.001125/2024-46; Data de Assinatura: 18/12/2024; Signatários: Daniel Vidal Perez - Chefe Geral da Embrapa Solos e Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Solos; e Maria Lúcia Barros de Carvalho - Sócia-Administradora da Bargom Engenharia LTDA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0110.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS - MA. Processo nº 59580.000655/2024-22. Bens avaliados no valor total de R$ 13.700,00 (treze mil e setecentos reais): a) 2 (dois) Tanque - Homogeneização, Tombamento(s): 225.126-2, 225.129-3. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 232 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 7 de agosto de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 14 de agosto de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e DIRCE PRAZERES RODRIGUES - prefeita.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0187.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da UNIÃO DE MORADORES DO BAIRRO DE SÃO BENEDITO-UMSB, de Cururupu-MA. Processo nº 59580.001008/2024-38. Bens avaliados no valor total de R$ 32.780,00 (trinta e dois mil e setecentos e oitenta reais): a) 22 (vinte e dois) Motor a diesel/álcool/gasolina - 4 tempos, 6,5 a 7 hp, horizontal, monocilíndrico, refrigerado a ar, tanque de combustível, Tombamento(s): 303.053-0, 303.054-7, 303.055-4, 303.056-1, 303.057-8, 303.058-5, 303.059-2, 303.060-2, 303.061-9, 303.062-6, 303.063-3, 303.064-0, 303.065-7, 303.066-4, 303.067-1, 303.068-8, 303.069-5, 303.070-5, 303.071-2, 303.072-9, 303.073-6, 303.074-3. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 346 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 25 de outubro de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 30 de outubro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e SILMA HELENA ARAUJO MIRANDA - presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0192.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA - MA. Processo nº 59580.001022/2024-31. Bens avaliados no valor total de R$ 308.400,00 (trezentos e oito mil e quatrocentos reais): a) 1 (um) Pá Carregadeira - sobre rodas, motor diesel, potência mínima 130 HP, tração 4x4, caçamba capacidade mínima 1,7 m3, cabine fechada com ar-condicionado, Tombamento(s): 342.047-0. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 427 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 12 de dezembro de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 13 de dezembro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Rigo Alberto Telis de Sousa - prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0219.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS - MA. Processo nº 59580.001176/2024-23. Bens avaliados no valor total de R$ 222.635,92 (duzentos e vinte e dois mil, seiscentos e trinta e cinco reais e noventa e dois centavos): a) 8 (oito) Despolpadeira - aço inox AISI 304, com motor monofásico, capacidade de produção mínima de 300 kg/hora sistema de peneiramento de polpa, Tombamento(s): 342.151-2, 342.152-9, 342.153-6, 342.154-3, 342.155-0, 342.156-7, 342.157-4, 342.158-1. b) 3 (três) Fabricador de gelo - Capacidade de produção 600 Kg/dia, Reservatório P/Gelo, 220V, 60HZ - Linha Evolucion, Tombamento(s): 342.172-5, 342.173-2, 342.174-9. c) 2 (dois) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 342.235-5, 342.236-2. a) 119 (cento e dezenove) Fornecimento de Bomba d'água elétrica periférica, conforme item 12 da ATA de SRP nº 9/2023 - CODEVASF 8ª/SR, R$ 175.00 (cento e setenta e cinco). b) 116 (cento e dezesseis) Fornecimento de caixa d'água, conforme item 14 da ATA de SRP nº 09/2023 - CODEVASF 8ª/SR., R$ 139.87 (cento e trinta e nove e oitenta e sete). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 430 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 12 de dezembro de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 13 de dezembro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e FÁBIO JOSÉ GENTIL PEREIRA ROSA - prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0226.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE DO MARANHÃO - MA. Processo nº 59580.001219/2024-71. Bens avaliados no valor total de R$ 308.400,00 (trezentos e oito mil e quatrocentos reais): a) 1 (um) Pá Carregadeira - sobre rodas, motor diesel, potência mínima 130 HP, tração 4x4, caçamba capacidade mínima 1,7 m3, cabine fechada com ar-condicionado, Tombamento(s): 342.048-7. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 431 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 12 de dezembro de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 13 de dezembro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e VANDERLY GOMES MIRANDA - prefeito.
EXTRATOs DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 103/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina Cnpj: 11.402.887/0001-60 Contratado Lidiani Cristina Pierri CPF: XXX.771.359-61, Objeto: Prorrogação Do Contrato Com A Data Fim Para 28/02/2025. Câmpus Florianópolis/SC. Data Da Assinatura: 18/12/2024. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Lidiani Cristina Pierri- Professor Substituto.

Terceiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 98/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina Cnpj: 11.402.887/0001-60 Contratado Fernanda Silva Teodoro CPF: XXX.464.379-90, Objeto: Prorrogação Do Contrato Com A Data Fim Para 05/07/2025. Câmpus Florianópolis/SC. Data Da Assinatura: 18/12/2024. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Fernanda Silva Teodoro- Professor Substituto.

Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 81/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina Cnpj: 11.402.887/0001-60 Contratado Senoel Rodrigo da Costa CPF: XXX.820.909-24, Objeto: Prorrogação Do Contrato Com A Data Fim Para 04/07/2025. Câmpus Florianópolis/SC. Data Da Assinatura: 18/12/2024. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Senoel Rodrigo da Costa- Professor Substituto.

Segundo Termo Aditivo Do Contrato Nº 32/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina Cnpj: 11.402.887/0001-60 Contratado Auro Candido Marcolan Junior CPF: XXX.224.120-02, Objeto: Prorrogação Do Contrato Com A Data Fim Para 19/03/2025. Câmpus Florianópolis/SC. Data Da Assinatura: 18/12/2024. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Auro Candido Marcolan Junior- Professor Substituto.
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 19/2024

Prefeitura Municipal de Araponga-MG, Processo 127/2024, Concorrência Eletrônica Nº 019/2024, Edital nº 049/2024. Objeto é: Contratação de empresa para execução de obra de calçamento com bloquete sextavado, na estrada rural da milita trecho 02. A obra será executada com recurso proveniente do contrato de repasse nº 959298, operação 1093248-34. Contratado: ST CONSTRUÇÕES - ERVALIA LTDA, CNPJ.: 46.509.593/0001-17, Valor: R$ 718.150,00 (Setecentos e dezoito mil e cento e cinquenta reais). Data de Homologação e Adjudicação 19/12/2024.

Araponga/MG, 19 de dezembro de 2024

Luiz Henrique Macedo Teixeira

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico n. 28/2024, relativo à contratação de serviços de consultoria em ambiente Microsoft, sendo que o objeto foi adjudicado à empresa LANLINK SERVICOS DE INFORMÁTICA SA, CNPJ n. 19.877.300/0001-81.

JOSÉ VALIM BEMFICA FILHO

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160301

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 64325.001098/2023-37.

Tomada de Preços. Nº 4/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 32.159.966/0001-62 - CONSTRUTORA JWA LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de serviços e prorrogação de execução de obra e vigência contratual na adequação de infraestrutura elétrica e subestação da esacosaae.. Vigência: 18/12/2024 a 18/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.644.789,99. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 153029

Nº Processo: 23064.046159/2024-15.

Concorrência Nº 90002/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA.

Contratado: 38.429.386/0001-24 - IPAR TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Construção civil, com fornecimento de materiais e mão de obra, para execução de obra destinada a construção do bloco b - espaço de convivência acadêmico da universidade tecnológica federal do paraná - campus toledo, situado na rua cristo rei, nº 19 - vila becker - toledo - pr..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 19/12/2024 a 17/07/2025. Valor Total: R$ 635.800,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 357/2024 - UASG 158367

Nº Processo: 23421.004989/2024-51.

Dispensa Nº 11/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU.

Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação, em regime de execução de empreitada por preço global, da fundação de apoio à educação e ao desenvolvimento tecnológico do rio grande do norte - funcern para o gerenciamento de recursos e execução do projeto "a reforma agrária no brasil: reflexões sobre seu papel estratégico - incra" nos termos da proposta de trabalho doprojeto, financiado pelo ministério do desenvolvimento agrário e agricultura familiar (mda), e conforme proposta da funcern, condições e exigências estabelecidas no plano de trabalho, projeto básico e seus anexos quando couber..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/12/2024 a 19/01/2026. Valor Total: R$ 1.693.293,33. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120024

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 67532.006150/2020-41.

Pregão. Nº 88/2020. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA. Contratado: 01.045.703/0001-07 - WN LAVANDERIA LTDA. Objeto: O presente termo possui vigência a contar de 04/01/2025 a 04/01/2026, conforme prevê a cláusula 2º do contrato de despesa nº 001/GAPLS-HFAG/2021 e inciso II do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 04/01/2025 a 04/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.440,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
extrato de TERMO aditivo

Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços de Agente de Integração de Estágios para execução das etapas de recrutamento, seleção, contratação, acompanhamento e desligamento de estagiários; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e Instituto Euvaldo Lodi - Núcleo Do Ceará; Objeto: O presente instrumento jurídico tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato original firmado em 02/01/2024 e registrado no SAIC Nº 22000.24/0001-4, bem como repactuar o preço global do contrato ora aditado.; Data de assinatura: 18/12/2024; Vigência: 12 (doze) meses, com início em 02/01/2025 e término em 02/01/2026, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 05 (cinco) anos, na forma do artigo 71 da Lei nº 13.303/2016.; Valor global estimado: R$ 277.858,80 (Duzentos e setenta mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos). Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Flavio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração; Danadette Nunes Costa Souza - Pela Contratada;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

UASG 160364 - CMDO 3A BDA C MEC

Número do Contrato: 26/2020.

Nº Processo: 64289.031603/2020-17.

Dispensa. Nº 271/2020. Contratante: COMANDO 3 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 00.243.167/0001-83 - CSA COM. SUPRIM. E ASSISTENCIA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de maquina copiadora, celebrado entre a união, por intermédio do Comando da 3ª Bda C Mec e a Empresa CSA COM. SUPRIM. E ASSISTENCIA. Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.956,65. Data de Assinatura: 18/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158955

Nº Processo: 23487.001978/2024-54.

Inexigibilidade Nº 25/2024. Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE.

Contratado: 05.722.202/0001-60 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de água tratada e coleta de esgoto, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2025 a . Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO - UASG 290002

Número do Contrato: 120/2023.

Nº Processo: 08038.011691/2023-56.

Pregão. Nº 89/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 210051850 - CAIÇARA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: Na publicação do 2º termo aditivo do contrato 120/2023 no D.O.U de 18/12/2024 seção 3, pág. 206, onde se lê contratado: 210051850 - caiçara construtora e incorporadora Ltda. Leia-se contratado: 21.005.185/0001-05 - caiçara construtora e incorporadora Ltda..

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024

PA 135/24. Menor preço por lote. Objeto: fornecimento de combustíveis (gasolina, etanol, óleo diesel e óleo diesel S- 10), nas praças de Uibai e Ipirá (rota Uibaí - Salvador). Sessão pública: 09/01/25 às 9h.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024

PA 136/24. Menor preço por item. Objeto: aquisição de oxigênio medicinal destinado a manutenção da unidade de saude (Hospital). Credenciamento e abertura dos envelopes: dia 09/01/, às 14h.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024

Menor preço. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para serem destinados as Secretarias. Sessão: 10/01/25, às 9:30h. Local: Setor de Licitações. Informações: na CPL, tel. 7436491201, e-mail: licitacao@uibai.ba.gov.br.

Uibaí/Ba, 18 de dezembro de 2024.

Jarbas da Silva Soares

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720.003427/2024-91.

Pregão Nº 90092/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.

Contratado: 04.707.364/0001-67 - KALAHARI SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: é a contratação de serviços de engenharia a serem empregados na manutenção e conservação dos próprios nacionais residenciais H23A n° 106 e H32A n° 103.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2024 a 16/09/2025. Valor Total: R$ 437.990,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso Código 963657, Nº Processo: 01450005577202458, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO CNPJ nº 13128855000144, Objeto: Obra de Restauração dos Prédios da Estação Ferroviária, Capelinha e Requalificação Urbanística da Esplanada., Valor Total: R$ 4.723.998,46, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 945.177,56; 2025 - R$ 3.778.820,90, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000030, Valor: R$ 2.705.005,77, PTRES: 235791, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 25/09/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 25/09/2024, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**, Convenente: MARCOS ANTONIO DE AZEVEDO SANTANA CPF nº ***.332.895-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público o Pregão Eletrônico Nº 28/2024, Processo Administrativo 2037/2024 - SEMPLAFIN, sendo como critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, na forma direta, Objeto: INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO com itens de ampla participação e itens exclusivos para MEI, ME E EPP, com PRIORIDADE LOCAL E REGIONAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos. PRAZO FINAL DE ENVIO DA PROPOSTA: 08/01/2025 às 08h50min. INÍCIO DA DISPUTA: 08/01/2025 às 09h00min. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: cplm@coloradodooeste.ro.gov.br. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421.

Colorado do Oeste, 19 de dezembro de 2024.

Eliene Medeiros Felix da Cruz

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004344470

Objeto: Aquisição de Tampão

Abertura das propostas: 06/01/2025 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004344471

Objeto: Aquisição de Purgador de Vapor e distribuidor de fluxo

Abertura das propostas: 06/01/2025 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 858057. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE IGARAPE-ACU, CNPJ nº 05149117000155. Solicito alteração no Prazo de Vigência do Convênio nº 858057/2017 (MSD), por mais 180 dias. Valor Total: R$ 499.573,85, Valor de Contrapartida: R$ 2.834,64, Vigência: 31/12/2024 a 29/06/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: MARIA DE NAZARE ALVES DOS SANTOS, CPF nº ***.153.672-**, Convenente: NORMANDO MENEZES DE SOUZA, CPF nº ***.404.072-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160050

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64579.009374/2022-42.

Inexigibilidade. Nº 14/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. Contratado: 71.256.283/0001-85 - KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação, com reajuste, do contrato de prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva de equipamento de raio-x.. Vigência: 18/12/2024 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.357,70. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 344042

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 01430.000367/2023-21.

Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 13.863.478/0001-97 - CONSTRUPOWER ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste do valor global do Contrato nº 02/2024 dos atuais R$ 17.640.000,00 (dezessete milhões seiscentos e quarenta mil reais) para R$ 18.209.140,50 (dezoito milhões, duzentos e nove mil cento e quarenta reais e cinquenta centavos), em conformidade com o previsto na Cláusula Sétima - do Reajuste do Contrato nº 02/2024, com efeitos a contar de fevereiro de 2024. Vigência: 23/01/2024 a 23/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.209.140,50. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 423033

Número do Contrato: 50/2023.

Nº Processo: 01435.000525/2024-83.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado: 09.021.203/0001-39 - VILLA TOMIAZZI PAISAGISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 [doze meses], a partir de 28/12/2024 até 28/12/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do Artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 28/12/2024 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.089.838,44. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 344042

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 01430.000185/2020-15.

Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 01.464.579/0001-06 - SCANSYSTEM LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste do valor global do Contrato nº 10/2022 dos atuais R$ 282.699,54 (duzentos e oitenta e dois mil seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos) para R$ 296.156,04 (duzentos e noventa e seis mil cento e cinquenta e seis reais e quatro centavos), em conformidade com o previsto na Cláusula Sexta - do Reajuste, do Contrato nº 10/2022, com efeitos a contar de outubro de 2024. Vigência: 20/12/2022 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 296.156,04. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 670/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.108900/2024-05.

Dispensa Nº 670/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "diretrizes para o projeto arquitetônico e executivo da casa da mulher indígena".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/12/2024 a 22/01/2026. Valor Total: R$ 1.768.868,32. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução dos serviços de requalificação do Hospital e Unidade da Saúde Centro do Município de Natuba, conforme projeto básico. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00078/2023 - Andre Felipe Marcos de Lima - CNPJ: 46.292.978/0001-75 - 6º Aditivo - prorroga o prazo por mais 6 meses. ASSINATURA: 19.12.24

OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia para prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do Município, nos termos do Convênio nº 866740/Caixa CR 1052751-15. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00093/2022 - Andre Felipe Marcos de Lima - CNPJ: 46.292.978/0001-75 - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 6 meses. ASSINATURA: 19.12.24

CONTRATO nº. 066/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM PARALELEPÍPEDOS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE NATUBA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência 001/2024. Dotação: Recursos Próprios do Município de Natuba - Motivo: Aditivo de Valor e prazo do contrato para acrescentar R$ 5.671,17 (cinco mil e seiscentos e setenta e um reais e dezessete centavos) e 180 dias de prazo. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: Aditivo Nº 001/2024 ao Contrato nº.066/2024 - 04.07.24-PR CONSTRUÇÕES LTDA.

CONTRATO nº. 067/2024

OBJETO: CONCLUSÃO DA OBRA DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO À COMUNIDADE DO JUSSARAL E TRECHO DO CRUZEIRO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 874939/2018/MAPA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência 003/2024. Dotação: Recursos Próprios do Município de Natuba - Motivo: Aditivo de Valor e prazo do contrato para acrescentar R$ 20.095,02 (vinte mil e noventa e cinco reais e dois centavos) e 180 dias de prazo. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: Aditivo Nº 001/2024 ao Contrato nº.067/2024 - 04.07.24-PR CONSTRUÇÕES LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de obra para pavimentação e Drenagem nos Bairros João Cavaco, Sanhauá, Mocó I e II do município de SÃO JOSE DA LAGOA TAPADA, conforme termo de referência Anexo I do edital e lei 8666/93. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2022. ADITAMENTO: Valor PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada e: CT Nº 00165/2022 - JMR Construções LTDA - 6º Aditivo - acréscimo de R$ 79.418,95(setenta e nove mil quatrocentos e dezoito reais e noventa e cinco centavos), o valor consolidado passa para R$ 1.686.040,35. ASSINATURA: 13/12/2024.
Aviso de Dispensa de Licitação

Espécie: Dispensa de Licitação Embrapa Uva e Vinho n° 92983/2024; UASG 135033; Processo SEI 21206.002983/2024-68; Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de telecomunicações (comunicação de dados), para instalação e manutenção de 1 (um) link de acesso à internet com velocidade mínima de 200 (duzentos) megabits por segundo (Mbps) para a Embrapa Uva e Vinho localizada em Bento Gonçalves - RS. Unidade Gestora: 135033; Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e RLCC. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura da Dispensa de Licitação a partir das 08hs do dia 26/12/2024 no sitio www.gov.br/compras - Embrapa Uva e Vinho

SÉRGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ

Chefe Adjunto de Administração.
Aviso de Dispensa de Licitação nº 93145/2024

Processo SEI 21206.003145/2024-10; Objeto: Contratação de empresa para substituir o piso do Prédio da Microvinificação da Embrapa Uva e Vinho, em Bento Gonçalves - RS, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência; UASG 135033. Registro das propostas a partir de 19/12/2024, no www.gov.br/compras. Abertura da Dispensa Eletrônica a partir das 08hs do dia 26/12/2024 no sitio www.gov.br/compras.

SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ

Chefe Adjunto de Administração.
Extrato dE Protocolo de Intenções

Extrato do Protocolo de Intenções que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), neste ato representado pela Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros (SNFI), e a Confederação Brasileira das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP/BR)

Processo nº 59000.006037/2024-70.

Partes: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MIDR), órgão da Administração Pública Federal Direta, nos termos da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e do Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, inscrito no CNPJ sob o nº 03.353.358/0001-96, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco E, 8º andar, Sala 815 - Brasília/DF - CEP 70.067-901 e jurisdição em todo o território nacional, neste ato representado pelo Secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, EDUARDO CORRÊA TAVARES, nomeado por meio da Portaria nº 1.313, publicada no Diário Oficial da União em 26 de janeiro de 2023, portador da matrícula funcional nº 3322842, consoante delegação de competência conferida pelo art. 5º da Portaria MIDR nº 1.184, de 15 de abril de 2024, e a CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP/BR, entidade de natureza civil sem fins lucrativos e organização da sociedade civil (OSC), cooperativista e de interesse público regida pelas Leis Federais 13.019/2014, e seus Decretos Regulamentadores 8.726/2016 e 11.948/204 (MROSC); e, Cooperativistas 5.764/1971, 9.867/1999 e 12.690/2012. A OSCIP/BR tem Sede na CLN 107, Bloco A, Sala 210 - Parte B, Asa Norte/ Brasília - DF, CEP 70.743-530, inscrita no CNPJ/MF nº 11.342.895/0001-69, neste ato representado pelo seu Presidente ROBERTO ROSA OLIVELLA.

Objeto: Envidar os esforços necessários para desenvolver, em interesse mútuo, ações conjuntas entre o MIDR e a OSCIP/BR, com ênfase para as Entidades do Terceiro Setor da Economia Brasileira (TSEB), em especial as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e as Cooperativas das Economias Circular, Ecológica e Popular e Solidária, para a execução do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado, destinado a apoiar e fomentar o desenvolvimento econômico, regenerativo e regional sustentável, fortalecer e integrar as Organizações do TSEB, bem como promover Arranjos Produtivos Locais e Regionais (Mosaicos) das Atividades Econômicas Produtivas de Microempreendedores Comunitários e Sociais

Vigência: 2 (dois) anos a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.

Data da assinatura: 13/12/2024.

Assinam: Secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, Eduardo Corrêa Tavares, e o Presidente da Confederação das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, Roberto Rosa Olivella.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 17/2024

Dia 03/01/25, às 9h, no www.compras.gov.br. Menor preço por lote. Objeto: aquisição de medicamentos, materiais e instrumentos elencados no grupo de odontológicos, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Edital: www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario e www.boavistadotupim.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes. Informações: e-mail licitaboavistadotupim@gmail.com. Outros atos: DOM.

Boa Vista do Tupim/Ba, 19 de dezembro de 2024.

Ivan Bezerra Fachinetti

Pregoeiro
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 45/2024-BB- ID 1062110

O Município de Itagi Torna Público o Pregão eletrônico 45/2024-Objeto: Seleção de melhor proposta para eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de gerenciamento de combustivel ultilizado para abastecer a frota municipal,. Sessão pública:03/01/2025-às 09:00:h. Licitação Menor preço por lote.Edital:http://transparencia.itagi.gov.br www.licitacoes-e2.com.br.

Itagi - BA,Em 19 de dezembro de 2024.

JEAN KARINE DOS SANTOS

Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CP 1/2024

errata publicação realizada no diário oficial da municipio edição n 201 dia 16/10/2024- Onde Se Lê Vencedora: M43 Construtora cnpj 29.422.659/0001-18, Com Valor Global R$ 9522,521,00 Lei Se- Vencedora: M43 Construtora Ltda, Cnpj 29.422.659/0001-18, Com Valor Global R$ 9.426,980,71

Itagi - BA, 18 de dezembro de 2024.

OLIVAL ANDRADE JUNIOR

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 252/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23365.001445/2024-59.

Dispensa Nº 172/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 09.360.241/0001-16 - ECOLOG SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada para serviço de coleta, transporte e destinação final de resíduos gerados e

armazenados nos laboratórios do ifrs campus feliz.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total: R$ 3.999,70. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - CP Nº. 029/2024 - Processo nº 0528/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR

CONTRATADA: PILAR CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.217.743/0001-67

OBJETO: Contratação de Empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia, para execução dos serviços remanescentes para conclusão da obra de Reforma de Praça, no Município de Mucajaí/RR. Fonte de Recursos: Número do Empenho: 2020NE800720 - Fonte de Recurso: 0188000000 - Natureza Despesa: 334041 - PTRES 183624/ Unidade orçamentaria: 15.451.0010.1026-0000-Função: 15 - Subfunção: 451 - Programa: 0010 - Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Fonte: 100 - Recursos Próprios do Município.

Valor: R$ 90.146,36 (Noventa mil, cento e quarenta e seis reais e trinta e seis centavos).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - CP Nº. 030/2024 - Processo nº 0531/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR

CONTRATADA: GERALDO E FARIAS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.628.385/0001-90

OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução em regime de Empreitada por Preço Unitário de obra de PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS EM VIAS URBANA COM DRENAGEM E CALÇADA, localizado na Vila Pirilândia Município de Mucajaí/RR, objeto do Convênio nº 941057/2024/MD/PCN. Fonte de Recursos: Número do Empenho: 2023NE000039 - Fonte de Recurso: 1000000000 - Natureza Despesa: 444251 - PTRES 217082/ Unidade orçamentaria: 04.122.0800.2079.000-Função: 04 - Subfunção: 122 - Programa: 0800 - Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Fonte: 100 - Recursos Próprios do Município.

Valor: R$ $ 2.502.740,39 (Dois milhões, quinhentos e dois mil, setecentos e quarenta reais e trinta e nove centavos).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - CP Nº. 032/2024 - Processo nº 0548/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR

CONTRATADA: BOA VISTA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 84.010.602/0001-10

OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução em regime de Empreitada por Preço Unitário de obra de PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS EM VIAS URBANA COM DRENAGEM E CALÇADA, localizado na Vila Penha Município de Mucajaí/RR, objeto do Convênio nº 941058/2024/MD/PCN. Fonte de Recursos: Número do Empenho: 2023NE000031 - Fonte de Recurso: 1000000000 - Natureza Despesa: 444251 - PTRES 217082/ Unidade orçamentaria: 04.122.0800.2079.000-Função: 04 - Subfunção: 122 - Programa: 0800 - Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Fonte: 100 - Recursos Próprios do Município.

Valor: R$ 2.501.819,39 (Dois milhões, quinhentos e um mil, oitocentos e dezenove reais e trinta e nove centavos).
RESULTADO DE JULGAMENTO

COMCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 34/2024

Declaramos a quem possa interessar em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 atualizada pela Lei Nº 147/14 e Legislação Municipal e demais disposições legais, que a Empresa PILAR CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.217.743/0001-67, sagrou-se vencedora da Licitação referente a CP nº. 034/2024 - Processo nº. 0562/2024, tendo como objeto Contratação de Empresa Especializa em Obras e Serviços de engenharia, para execução de obras de Adequação de Estradas Vicinais, no Município de Mucajaí/RR, conforme valores registrados nos autos.

Mucajaí - RR, 19 de dezembro de 2024

Comissão de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 34/2024

A Senhora Prefeita Municipal, Eronildes Aparecida Gonçalves, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, mediante classificação realizada pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio e parecer conclusivo exarado pelo Controle Interno Municipal, resolve: Homologar e Adjudicar a presente licitação nestes termos: PROCESSO nº 0562/2024 - CP nº 034/2024, cujo objeto trata-se de Contratação de Empresa Especializa em Obras e Serviços de engenharia, para execução de obras de Adequação de Estradas Vicinais, no Município de Mucajaí/RR. Homologa e Adjudica a empresa: Empresa PILAR CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.217.743/0001-67, conforme valores registrados nos autos.

Mucajaí - RR, 19 de dezembro de 2024

ERONILDES APARECIDA GONÇALVES
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2024

Torna público, para conhecimento dos interessados, a Chamada Pública 009/2024. Menor preço por item. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios produzidos por Agricultores e Empreendedores de Base Familiar Rural Organizados em Grupo Formal destinados à alimentação escolar dos alunos do Município. Apresentar projeto de venda e documentos de habilitação no dia 14 de janeiro de 2025 às 09:00h. Local da Sessão: Setor de Licitações, sito na Rua Lafayete Coutinho, s/n, (Antigo Fórum), Centro. Edital: Site da Prefeitura e PNCP. Maiores inf. das 08:00 as 12:00.

Irecê/Ba, 19 de dezembro de 2024.

Joazino A. Machado.

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato n. 29/2022 (prestação de serviços médicos). CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. CONTRATADA: Unimed Porto Alegre - Cooperativa Médica Ltda. (CNPJ nº 87.096.616/0001-96). OBJETO: prorroga-se o prazo de vigência do Contrato n.º 29/2022 por 24 meses iniciando em 02.01.2025 até 01.01.2027. A partir de 1º de janeiro de 2025, a tabela de Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), Edição 2016, utilizada para os procedimentos objeto do presente contrato, terá um acréscimo de 4,60315% . A concessão de reajuste de 4,61% sobre os valores praticados do contrato, com base na variação do IPCA/IBGE, passando a taxa de manutenção ao valor mensal de R$ 85,76 (oitenta e cinco reais e setenta e seis centavos), o atendimento emergencial a R$ 16,48 (dezesseis reais e quarenta e oito centavos) e o plano odontológico a R$ 26,35 (vinte e seis reais e trinta e cinco centavos), com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2025. Base legal: art. 57, II, d, da Lei 8666/93. P.A n. 0005204-60.2022.4.04.8001. Programa de Trabalho n.º 168396; Natureza da Despesa 3390.39. Assinatura: 18.12.2024.