gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 013029/2024-SMSA-PARTÍCIPE.

Espécie: Contrato Administrativo nº 196/2024-SMSA

Objeto: PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 238-

SMAG/SA/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023, ORIUNDO DO PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº 007416/2023-SMST - EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL

ELÉTRICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO DAS UNIDADES

DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS -

SMAG (ÓRGÃO GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES.

Modalidade: Participação a Ata de Registro de Preço nº 238-SMAG/SA/2023, Pregão

Eletrônico nº 109/2023, oriundo do Processo Administrativo nº 007416/2023/SMAG.

Valor: R$ 95.003,10. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000,

Categoria Econômica: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2537, de 02/09/2023, no valor de R$ 95.003,10. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: GOIÁS LED MATERIAIS ELÉTRICOS E CONSTRUÇÃO LTDA EPP. Data de Emissão do Contrato: 09 de setembro de 2024. Vigência: A vigência do Contrato deverá ocorrer conforme caput. Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, adstrita aos respectivos créditos orçamentário, a contar da sua assinatura.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 013166/2024-SMSA-PARTÍCIPE.

Espécie: Contrato Administrativo nº 197/2024-SMSA

Objeto: PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 238-

SMAG/SA/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023, ORIUNDO DO PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº 007416/2023-SMST - EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL

ELÉTRICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO DAS UNIDADES

DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS -

SMAG (ÓRGÃO GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES.

Modalidade: Participação a Ata de Registro de Preço nº 238-SMAG/SA/2023, Pregão

Eletrônico nº 109/2023, oriundo do Processo Administrativo nº 007416/2023/SMAG.

Valor: R$ 34.183,00.

Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000,

Categoria Econômica: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2538, de 02/09/2023, no valor de R$ 34.183,00.

Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR).

Contratada: DGA COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS - LTDA

Data de Emissão do Contrato: 09 de setembro de 2024.

Vigência: A vigência do Contrato deverá ocorrer conforme caput. Art. 57 da Lei nº

8.666/93 e suas alterações, adstrita aos respectivos créditos orçamentário, a contar da sua assinatura.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 013396/2024-SMSA-PARTÍCIPE.

Espécie: Contrato Administrativo nº 198/2024-SMSA Objeto: PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 238-SMAG/SA/2023,

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007416/2023-SMST - EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE

ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS - SMAG (ÓRGÃO GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES.

Modalidade: Participação a Ata de Registro de Preço nº 238-SMAG/SA/2023, Pregão Eletrônico nº 109/2023, oriundo do Processo Administrativo nº 007416/2023/SMAG. Valor: R$ 11.270,00. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática:10.301.0033.2094.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2536, de 02/09/2023, no valor de R$ 11.270,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: RIO BRANCO COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - LTDA.

Data de Emissão do Contrato: 09 de setembro de 2024. Vigência: A vigência do Contrato deverá ocorrer conforme caput. Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, adstrita aos respectivos créditos orçamentário, a contar da sua assinatura.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 013710/2024-SMSA-PARTÍCIPE. Espécie: Contrato Administrativo nº 200/2024-SMSA

Objeto: PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 238-SMAG/SA/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007416/2023-SMST - EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER

AS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS - SMAG (ÓRGÃO GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES. Modalidade: Participação a Ata de Registro de Preço nº 238-SMAG/SA/2023, Pregão Eletrônico nº 109/2023, oriundo do Processo Administrativo nº 007416/2023/SMAG.

Valor: R$ 8.849,00. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Categoria

Econômica: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2535, de 02/09/2023, no valor de R$ 8.849,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR).

Contratada: AUGE LUZ MATERIAIS ELÉTRICOS - LTDA Data de Emissão do Contrato: 09 de setembro de 2024.

Vigência: A vigência do Contrato deverá ocorrer conforme caput. Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, adstrita aos respectivos créditos orçamentário, a contar da sua assinatura.
Aviso de Licitação

Concorrência Nº 90026/2024

O município de Dois Vizinhos torna público que fará realizar, às 9 horas do dia 7 de outubro do ano de 2024, na plataforma Compras Governamentaishttps://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s):Local do objeto: Vias Urbanas de Dois Vizinhos Objeto: Pavimentação em CBUQ Quantidade e unidade de medida: 16.072,16 m² Prazo de execução:300 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Dois Vizinhos e na plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Dois Vizinhos, 19 de setembro de 2024.

Luis Carlos Turatto

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

- Nº 252/2024 - PMSJI

MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO - Nº 43/2024

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ-PR

CONTRATADA: Avalon Assessoria Ambiental Ltda

Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Execução de Serviços de Recuperação/Proteção de 20 (Vinte) Nascentes, Nos Termos dos Convênios Firmados Entre O Município e A Itaipu Binacional - Repasse nº 4125001/2023, Fornecimento de Todos os Equipamentos, Ferramentas, Hora Máquina, Mão-de-Obra e Materiais; Limpeza, Execução, Instalação de Drenos, Tampas, Tubos, Torneiras e Registros, e Demais Conexões Quando For O Caso; Plantio de Mudas de Árvores (Fornecidas Pela Secretaria de Agricultura) Quando Se Fizerem Necessárias Junto à Cada Nascente Em Particular e Conforme O Uso Pretendido Pelo Agricultor, Respeitando A Legislação Pertinente às Nascentes, Lei nº 12.651/2012 - Código Florestal.

VALOR TOTAL: R$ 16.740,00 (dezesseis mil, setecentos e quarenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

013.002.18.541.0022.2.071.3.3.90.39.00.00. - 31072 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2024.
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 911168, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE ARMACAO DE BUZIOS, Processo Administrativo 71000040482202111 - Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Escola Náutica no Município de Armação de Búzios /RJ. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 77/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade).
Extrato de Contrato

Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS VINCULADO AO CONTRATO DE PARCERIA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS PELO PAQLF/EMBRAPA SOLOS CELEBRADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (SAIC Nº 25100.24/0062-8), QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE AGROTECSOLO LTDA, CNPJ 11.870.267/0001-56, E DE OUTRO LADO, COMO EXECUTORAS, A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0012-73, E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51. Objeto: Pelo presente Contrato, a Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a executar, para a Contratante, os serviços técnicos profissionais especializados consistentes na avaliação do laboratório de análise de solos da Contratante, para verificação da qualidade de suas atividades, correção de erros, refinamento dos procedimentos analíticos e credenciamento para os fins do PAQLF, em conformidade com a Proposta de Serviços denominada "Transferência das metodologias analíticas de avaliação da fertilidade de solos preconizadas pela Embrapa, por meio do Programa de Análise de Qualidade dos Laboratórios de Fertilidade de Solos - PAQLF" que, devidamente subscrita pelas partes, define todas as condições de execução das atividades e integra o presente Contrato independente de transcrição, sob a forma de Anexo I. Vigência: 17/09/2024 a Vigência: 17/09/2029; Data de Assinatura: 17/09/2024; Signatários: Daniel Vidal Pérez e Gizelle Cristina Bedendo, pela Embrapa Solos; Edson Egg Borges Resende, pelo Agrotecsolo Ltda., e Rodrigo Gava pela Funarbe.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 110798

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 60631.003157/2020-44.

Pregão. Nº 23/2020. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1/2020, por mais 12 (doze) meses contemplando-se o período de 06/10/2024 a 05/10/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 10/09/2024 a 05/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.045.021,80. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257052

Número do Contrato: 30/2020.

Nº Processo: 25064.000652/2020-82.

Pregão. Nº 10/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 21.169.120/0001-97 - IRS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 30/2020, cujo objeto é a prestação dos serviços de ajudante de campo para manutenção de aeródromos e auxiliar nas obras de construção, reforma e manutenção de unidades básicas de saúde indígena (ubsi) e sistemas de abastecimento de água (saa) do distrito sanitário especial indígena yanomami.. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 898.060,80. Data de Assinatura: 25/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
EXTRATO DE termo aditivo

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. CONTRATADA: XINGU COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 196.850,00 (cento e noventa e seis reais oitocentos e cinquenta centavos) ASSINATURA: 16/09/2024 OBJETO: Acréscimo de quantitativo no contrato de aquisição de combustível (gasolina comum, etanol, óleo diesel comum e óleo diesel s 10), para atender frota de veículos das diversas secretarias pertencentes a prefeitura municipal, com entrega em parcelada, conforme anexo I, por tempo determinado, correspondente a 31.000 (trinta e um mil) litros de Diesel S10, com base na Cláusula Décima Terceira do Contrato, bem como, art. 65, § 1º da Lei Federal n° 8.666/93 e Parecer Jurídico exarado no dia 12 de setembro de 2024, pelo Procurador do Município Dr. Benedito Dias da Silva Filho, OAB/SP 238.948, justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente e concordância da empresa, todos juntados aos autos respectivamente. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 87/2023 - Processo Licitatório nº 293/2023. VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses ou até a entrega total dos produtos. Jales - SP, 16 de setembro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

Registro de preço para eventual aquisição de papel sulfite A4, para atender a demanda de diversas Secretarias, pelo período de 01 (um) ano, conforme Termo de Referência - ANEXO I. Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto licitado a empresa: MMC SERVIÇOS DIVERSOS LTDA, CNPJ nº 54.349.003/0001-64, o item 01. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil.

Jales - SP, 11 de setembro de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

PREFEITO

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP DETENTORA DA ATA: MMC SERVIÇOS DIVERSOS LTDA VALOR: R$ 168.136,80 (cento e sessenta e oito mil, cento e trinta e seis reais e oitenta centavos). ASSINATURA: 17/09/2024 OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de papel sulfite A4, para atender a demanda de diversas Secretarias, pelo período de 01 (um) ano, conforme Termo de Referência - ANEXO I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 49/2024 - Processo nº 163/2024 - Sistema de Registro de Preço nº 36/2024. VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura.
despacho de 29 de agosto de 2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2024. PROCESSO Nº 175/2024.

O Exmo. Senhor Prefeito Municipal, LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o art. 74, da Lei Federal nº 14.133/21, e suas posteriores alterações, e considerando o que consta do presente processo administrativo, face a justificativa apresentada, RATIFICAR a declaração de Inexigibilidade de Licitação para locação do imóvel da empresa MATOS IMÓVEIS LTDA., CNPJ n° 25.091.773/0001-51, objetivando manter a sede do Cartório Eleitoral do Município de Jales, por tempo determinado, com fundamento no artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, sendo que a respectiva contratação perfaz um valor global de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais), determinando assim, que se proceda a publicação do devido extrato desta RATIFICAÇÃO. Notifique-se a supracitada empresa para celebração do respectivo contrato/empenho. Ciência aos interessados.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

EXTRATO DE CONTRATO

LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Jales- SP. LOCADOR: Matos Imóveis LTDA. ASSINATURA: 29/08/2024. OBJETO: Locação de imóvel para a sede do Cartório Eleitoral do Município de Jales, por tempo determinado. VALOR: 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais). MODALIDADE: Inexigibilidade nº21/2024 - Processo nº175/2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 1 (um) ano, contados a partir da assinatura do Contrato. Jales, aos 29 de agosto de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA. Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2024 - UASG 160359

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 64586.003043/2022-18.

Inexigibilidade. Nº 54/2022. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE. Contratado: 37.076.434/0001-85 - ROSA & IUNG LTDA. Objeto: Aditivação do contrato de credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS), para prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de Oftalmologia em caráter complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS. Vigência: 22/09/2024 a 21/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 199/2022.

Nº Processo: 67106.002921/2022-13.

Inexigibilidade. Nº 67/2022. Contratante: Hospital Central da Aeronáutica (HCA). Contratado: 09.032.626/0004-05 - AGFA DO BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 27/12/2024 a 26/12/2025. Valor deste Termo Aditivo: R$ 49.157,40. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio 2024/0107. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC e Hercules Motores Elétricos LTDA. Objeto: execução do Projeto de Pesquisa intitulado "Implementação de controle longitudinal utilizando sistema de frenagem regenerativa gradual para veículo autônomo e elétrico de competição". Vigência: vigorará de 13/09/2024 a 13/04/2025. Data de Assinatura: 09/09/2024. Processo UFSC: 23080.029373/2024-09. Entidades: Assinam: Irineu Manoel de Souza, pela UFSC; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC; Alexandre Pires da Luz e Drauzio de Menezes Junior, pela Hercules.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Espécie: Acordo de Parceria 2024/0106. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina - EPAGRI. Objeto: desenvolver o projeto "Análise da composição química e testes de desempenho agronômico da macroalga Kappaphycus alvarezii e seus subprodutos". Vigência: vigorará de 17/09/2024 a 17/09/2027. Data de Assinatura: 17/09/2024. Processo UFSC: 23080.069527/2023-14. Entidades: Assinam: Irineu Manoel de Souza, pela UFSC e Dirceu Leite, pela EPAGRI.
Extrato de Contrato

Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS VINCULADO AO CONTRATO DE PARCERIA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS PELO PAQLF/EMBRAPA SOLOS CELEBRADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (SAIC Nº 25100.24/0062-8), QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE ARASOLO ANÁLISES LTDA., CNPJ 02.634.454/0001-40, E DE OUTRO LADO, COMO EXECUTORAS, A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0012-73, E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51. Objeto: Pelo presente Contrato, a Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a executar, para a Contratante, os serviços técnicos profissionais especializados consistentes na avaliação do laboratório de análise de solos da Contratante, para verificação da qualidade de suas atividades, correção de erros, refinamento dos procedimentos analíticos e credenciamento para os fins do PAQLF, em conformidade com a Proposta de Serviços denominada "Transferência das metodologias analíticas de avaliação da fertilidade de solos preconizadas pela Embrapa, por meio do Programa de Análise de Qualidade dos Laboratórios de Fertilidade de Solos - PAQLF" que, devidamente subscrita pelas partes, define todas as condições de execução das atividades e integra o presente Contrato independente de transcrição, sob a forma de Anexo I. Vigência: 17/09/2024 a Vigência: 17/09/2029; Data de Assinatura: 17/09/2024; Signatários: Daniel Vidal Pérez e Gizelle Cristina Bedendo, pela Embrapa Solos; Darlei Ângelo Mantovani, pelo Arasolo Análises Ltda., e Rodrigo Gava pela Funarbe.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na publicação do DOU-DiárioOficialdaUniãododia29deagostode2024-Pg.196ISSN1677-7069 Nº 167.

Referente ao EXTRATO DE CONTRATO Nº 172-2024. Onde se lê: ESSE CONSULTORIA LTDA - ME, CNPJ: 30.118.070/0001-00 Leia-se: ESSE CONSULTORIA LTDA - ME, CNPJ: 04.107.885/0001-83.

Márcio Antônio Messias da Silva

Prefeito
AVISO de Retificação Chamamento Público nº 39/2024

O VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE MINAS DO LEÃO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, a retificação do Edital nº 039/2024, Chamamento Público/Credenciamento Processo nº. 081/2024, com alterações no edital: - Alteração item 2.15 do Edital e alteração na letra a do item Critérios Objetivos de Distribuição de Demanda do Anexo I. O objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de procedimento clínico em fisioterapia, através da Secretaria Municipal de Saúde. Permanecem inalterados os demais termos do edital e seus anexos.

VILMAR DOS SANTOS OLIVEIRA
Retificação

Termo de Contrato nº.84/2024

Processo: 23075.008529/2024-89

Retificação do extrato de Termo de Contrato nº 84/2024 com publicação realizada na seção 3, página 61, do Diário Oficial da União de segunda-feira, 16 de Julho de 2024. Onde se lê: Vigência do Acordo: 10/07/2024 a 10/10/2026. Data de Assinatura: 10/07/2024, leia-se: Vigência do Acordo: 24/07/2024 a 24/10/2026. Data de Assinatura: 24/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 257052

Número do Contrato: 30/2020.

Nº Processo: 25064.000652/2020-82.

Pregão. Nº 10/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 21.169.120/0001-97 - IRS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 30/2020, cujo objeto é a prestação dos serviços de ajudante de campo para manutenção de aeródromos e auxiliar nas obras de construção, reforma e manutenção de unidades básicas de saúde indígena (ubsi) e sistemas de abastecimento de água (saa) do distrito sanitário especial indígena yanomami. Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 811.192,80. Data de Assinatura: 28/09/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23744.000001/2024-31.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 01.193.606/0001-53 - A NACIONAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: A contratação de serviços contínuos de vigilância ostensiva diurna e noturna, desarmada e armada, na escala de 12 x 36 horas de segunda-feira a domingo, com o fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2026. Valor Total: R$ 1.573.255,92. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
Retificação

Termo de Contrato nº.85/2024

Processo: 23075.016658/2024-41

Retificação do extrato de Termo de Contrato nº 85/2024 com publicação realizada na seção 3, página 61, do Diário Oficial da União de segunda-feira, 16 de Julho de 2024. Onde se lê: Vigência do Acordo: 04/07/2024 a 04/10/2026. Data de Assinatura: 04/07/2024, leia-se: Vigência do Acordo: 11/07/2024 a 11/10/2026. Data de Assinatura: 11/07/2024.
EXTRATOS DE TERMOSS ADITIVO

Extrato de Termo Aditivo nº 02/2024 ao Contrato nº 06/2023 Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e SABRINA GABRIELA VICENTINI. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar pelo período de 19/09/2024 a 08/02/2025, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto, área Língua Portuguesa, nº 06/2023, firmado em 04/04/2023, publicado no DOU 05/04/2023, com lotação no Campus Vilhena, mantendo inalteradas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 06/2023. ASSINAM: Angélica Maria de Toledo Brogin, pelo contratante e Sabrina Gabriela Vicentini, Contratada.

Extrato de Termo Aditivo nº 03/2024 ao Contrato nº 02/2023 Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e FILIPE DE SOUSA SHOCKNESS. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar pelo período de 22/09/2024 a 22/10/2024, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto, área Arquitetura, nº 02/2023, firmado em 09/03/2023, publicado no DOU de 10/03/2023, com lotação no Campus Vilhena, mantendo inalteradas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 02/2023. ASSINAM: Angélica Maria de Toledo Brogin, pelo contratante e Filipe de Sousa Shockness, contratado.
Edital Nº 3/2024-CGPR/DPS/SEPESD/SG-MD

PROCESSO SELETIVO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PARA PARTICIPAÇÃO NAS OPERAÇÕES "SUL DE MINAS I" E "SUL DE MINAS II" DO PROJETO RONDON

PROCESSO Nº 60067.000166/2024-69

A UNIÃO, por intermédio do Ministério da Defesa (MD) / Secretaria-Geral (SG) / Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais (SEPESD) / Departamento de Projetos Sociais (DPS), doravante denominada MD/SG/SEPESD/DPS, com sede na Esplanada dos Ministérios, Anexo 1 do Bloco "O", Brasília/DF, CEP 70052-900, CNPJ nº 03.277.610/0001-25, neste ato representada pelo Senhor WILLIAM GEORGES FELIPPE ABRAHÃO, Diretor do DPS, nomeado pela Portaria CC/PR nº 331, de 5 de abril de 2022, com fundamento na delegação de competência prevista no art. 1º da Portaria GM-MD nº 2.087, de 11 de abril de 2022, e na subdelegação de competência prevista no art. 1º da Portaria SEPESD/SG-MD nº 2.146, de 13 de abril de 2022, bem como nas atribuições que lhe conferem o art. 52 do Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, torna público este EDITAL, de abertura de processo seletivo para escolha de INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, doravante denominadas IES, para participação na política pública do Projeto Rondon, doravante denominada Operações "SUL DE MINAS I" E "SUL DE MINAS II", conforme exigências estabelecidas no Edital Nº 3/2024-CGPR/DPS/SEPESD/SG-MD.

O Edital tem por objeto selecionar IES públicas ou privadas, de todo o Brasil, em observância aos princípios da isonomia, da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos, e de acordo com as regras constantes deste Edital, para participação na política pública do Projeto Rondon, no âmbito das Operações "SUL DE MINAS I" e "SUL DE MINAS II", a serem realizadas nos meses de janeiro e fevereiro de 2025.

As Operações "SUL DE MINAS I" e "SUL DE MINAS II" serão do tipo extraordinária, sendo para as IES com sede no Estado de Minas Gerais e para as IES de fora do Estado de Minas Gerais, cujas despesas deverão ser custeadas por meio de recursos próprios até o CR.

Para a execução do objeto do Edital, as IES deverão estar de acordo com todas as exigências apresentadas no Edital Nº 3/2024-CGPR/DPS/SEPESD/SG-MD, e a inscrição deverá ser encaminhada até às 23:59h (horário de Brasília) do dia 25 de outubro de 2024, exclusivamente para o e-mail da operação: operacao.suldeminas@defesa.gov.br.

O Edital e seus anexos, informações, esclarecimentos, divulgações de resultados e modelos de documentos estão disponíveis no site: https://www.gov.br/defesa/pt-br/assuntos/projeto-rondon.

WILLIAM GEORGES FELIPPE ABRAHÃO

Diretor do Departamento de Projetos Sociais do Ministério da Defesa
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024

O MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, torna público que realizará, no dia 03 de outubro de 2024, às 08h00min, Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM; tendo como objeto da presente licitação a SOLICITAÇÃO PARA FUTURA EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, MOBILIÁRIOS DE SALA DE AULA, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DE COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO - CONFORME TERMOS DE COMPROMISSOS DE EMENDAS PARLAMENTAR Nº 202004014-6, Nº 202004013-6, Nº 202003537-6, Nº 202004018-5, Nº 202003538-6, Nº 202004015-5, Nº 202003535-5, Nº 202004017-5, Nº 202004016-5, Nº 202003536-5/FNDE. CONFORME EM ANEXO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos documentos constantes do processo. A abertura das propostas será realizada no dia 03/10/2024, às 08h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: www.rubiataba.go.gov.br e 0800 0021 919.

Rubiataba, Goiás, 19 de setembro de 2024.

Gisele Gurgel Barbosa

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257052

Número do Contrato: 30/2020.

Nº Processo: 25064.000652/2020-82.

Pregão. Nº 10/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 21.169.120/0001-97 - IRS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 30/2020, cujo objeto é a prestação dos serviços de ajudante de campo para manutenção de aeródromos e auxiliar nas obras de construção, reforma e manutenção de unidades básicas de saúde indígena (ubsi) e sistemas de abastecimento de água (saa) do distrito sanitário especial indígena yanomami.. Vigência: 28/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total do Contrato: R$ 898.060,80. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160342

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 64241.020771/2022-87.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL. Contratado: 09.156.195/0001-38 - ALFAPRINT LOCACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a celebração do 2º termo aditivo de vigência ao contrato nº 09/2022 - serviços de outsourcing de impressão, consistindo na reprodução de documentos (impressão e cópias) e digitalização, na modalidade franquia de páginas mais excedente, com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento, bilhetagem da solução instalada, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças e fornecimento de insumos (exceto papel), para atender às necessidades da base administrativa da guarnição de natal, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, com início na data de 10/10/2024 e encerramento em 09/10/2025. Vigência: 10/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.610,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE DÍVIDA 010/2024 - Com fundamento nos artigos 21, 281 e 282 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), o DNIT notifica as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento de infração de trânsito, acerca da existência de dívida vencida e definitivamente constituída, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital de Notificação, para proceder ao pagamento. Esgotado o prazo, sem que haja a quitação, as informações dos devedores serão incluídas em Banco de Dados Pessoais mantido por esta Autarquia, podendo, nos termos da Lei nº 12.414/2011, serem compartilhadas com entidades de proteção ao crédito, as quais poderão utilizá-las para geração de "score" na análise de risco de crédito. Ademais, os devedores estarão sujeitos à inclusão no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, de acordo com a Lei nº 10.522/2002, e/ou a inscrição do(s) débito(s) na Dívida Ativa, com acréscimo de encargos moratórios previstos em lei, e demais medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis (Lei nº 6.830/1980). A Guia de Recolhimento da União - GRU para pagamento poderá ser acessada pela Internet no Portal de Multas de Trânsito (gov.br/dnit/multas). A lista completa dos débitos e demais informações poderão ser consultadas no Portal de Multas de Trânsito ou canais de comunicação do DNIT. Total de débitos publicados neste Edital: 18.077 (dezoito mil setenta e sete).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito do DNIT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 121/2024 - Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no 281 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 13 da Resolução 619/2016 do CONTRAN, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para, conforme o caso, apresentar Condutor/Responsável pela infração ou Defesa da Autuação nos termos das Resoluções do CONTRAN 299/2008, 547/2015 e 619/2016. A Defesa da Autuação deverá ser dirigida à Autoridade de Trânsito do DNIT, contendo no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação. Para identificação de Condutor/Responsável utilizar o formulário correspondente, disponibilizado no Portal de Multas de Trânsito do DNIT, o qual deverá ser devidamente preenchido, sem rasuras e com assinaturas originais dos interessados, de acordo com a modalidade da infração. Ao proprietário ou infrator cabe a responsabilidade nas esferas penal, cível e administrativa, pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos. A Defesa da Autuação ou Identificação de Condutor/Responsável deverá ser apresentada via internet no Portal de Multas de Trânsito (https://gov.br/dnit/multas) ou enviada pelos Correios para SAN QD. 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidas Defesas da Autuação e/ou Indicações de Condutor/Responsável apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das autuações e demais informações da infração poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de autuações publicadas neste Edital: 26.895 (vinte e seis mil oitocentos e noventa e cinco).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito do DNIT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 122/2024- Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no 281 e 282 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 13 da Resolução 619/2016 do CONTRAN, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso nos termos das Resoluções 299/2008 e 619/2016 do CONTRAN. O Recurso deverá conter no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação. O Recurso deverá ser apresentado via internet no Portal de Multas de Trânsito (https//:gov.br/dnit/multas) ou enviado pelos Correios para SAN QD. 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidos Recursos apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de penalidades publicadas neste Edital: 74.084 (setenta e quatro mil oitenta e quatro).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito do DNIT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 123/2024 - Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no art. 267, 281 e 282 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 14 da Resolução CONTRAN 918/2022, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentação de Recurso nos termos das Resoluções CONTRAN 900/2022 e 918/2022. O Recurso deverá conter no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação. O Recurso deverá ser apresentado via internet no Portal de Multas de Trânsito (https://gov.br/dnit/multas) ou no Balcão do Cidadão em uma Agência dos Correios ou enviado para o endereço: SAN Quadra 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidos Recursos apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de penalidades publicadas neste Edital: 44 (quarenta e quatro).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito do DNIT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSO EM 1ª INSTÂNCIA N.º 124/2024 - Após a expedição da Notificação Postal, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, em conformidade com as disposições do art. 21 do CTB, combinado com o art. 2º da Lei 9.784 de 1999, NOTIFICA as pessoas físicas ou jurídicas quanto ao resultado do julgamento dos Recursos Administrativos interpostos contra a aplicação da penalidade de multa por infração de trânsito. De acordo com o art. 288 e 289 do CTB, fica garantido o prazo de 30 dias para apresentação de Recurso em 2ª Instância e ou o pagamento da multa, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital. O Recurso deverá ser apresentado via internet no Portal de Multas de Trânsito (https://gov.br/dnit/multas) ou enviado pelos Correios para SAN QD. 03, Lote A Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito, Brasília/DF, CEP 70.040-902. Após o término do prazo estabelecido, se não for constatada a apresentação de recurso ou o pagamento do valor da multa e dos respectivos acréscimos, se houver, o devedor estará sujeito à inclusão do CPF/CNPJ em Cadastro de Proteção ao Crédito, no CADIN, segundo a Lei 10.522/02 e a inscrição do débito na Dívida Ativa, sujeito aos encargos previstos na Lei 6.830/80 e demais medidas administrativas e judiciais cabíveis. No caso de o Auto de Infração ter sido cancelado e a multa quitada junto ao DNIT, o interessado poderá solicitar a restituição da quantia paga. A listagem completa dos julgados e demais informações das infrações de trânsito poderão ser obtidas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de decisões publicadas no Edital: 1.000 (um mil).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito do DNIT
EDITAL

PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no estado de MG no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4769502/2024, protocolado em 02/09/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de AAZ COMERCIO DE FRIOS E LATICINIOS LTDA, CNPJ nº 27.592.879/0001-64, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 01/09/2024 a 31/08/2027.

EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 4º Aditivo ao Termo de Compromisso nº 15/2017 do Aeroporto de Jataí/GO; DATA DA ASSINATURA: 18/09/2024; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 460 dias, ou seja, com vigência até o dia 19/03/2026 e Acréscimo de valor a título de Contrapartida de R$ 10.900.790,63; PROCESSO:50000.035020/2017-26; SIGNATÁRIOS: Tomé Barros Monteiro da Franca - SIAPE nº 3390590, pela SAC/MPOR (Concedente); e Humberto de Freitas Machado - CPF nº 341.XXX.XXX-91, pelo Município de Jataí/GO(Compromissário).
EXTRATO DE ENTREGA

Espécie: Termo de entrega e recebimento de bens patrimoniais. Objeto: Pelo presente Termo, a Fundação FUNARBE transfere à Embrapa o bem "Capela de Exaustão medindo 180 x 90 x 260 cm", no valor de R$ 25.117,16, adquirido com recursos da parceria ou do contrato de prestação de serviços Embrapa Agroindústria de Alimentos, Centro de Custo 237, o qual encontra-se identificado no Anexo I, que devidamente assinado pelas partes passa a fazer parte integrante do presente Termo. Valor Global: Não se aplica. Vigência: 12/09/2024 a 31/12/2999. Data da assinatura: 12/09/2024. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Min Lin Chang Costa, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos e Rodrigo Gava, Diretor Presidente da FUNARBE.
EXTRATO DE ENTREGA

Espécie: Termo de entrega e recebimento de bens patrimoniais. Objeto: Pelo presente Termo, a Fundação FUNARBE transfere à Embrapa os bens "Analisador de Isoterma de Umidade de Alta Performance", no valor de R$ 85.092,00 e "Analisador de Textura com Capacidade de Força Extendida", no valor de R$ 22.048,65, adquiridos com recursos da parceria ou do contrato de prestação de serviços Embrapa Agroindústria de Alimentos, Centro de Custo 237, o qual encontra-se identificado no Anexo I, que devidamente assinado pelas partes passa a fazer parte integrante do presente Termo. Valor Global: Não se aplica. Vigência: 12/09/2024 a 31/12/2999. Data da assinatura: 12/09/2024. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Min Lin Chang Costa, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos e Rodrigo Gava, Diretor Presidente da FUNARBE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120636

Número do Contrato: 34/2021.

Nº Processo: 67532.001270/2021-33.

Pregão. Nº 36/2021. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA - CIAAR. Contratado: 39.314.058/0001-45 - ELITE GESTAO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo têm por finalidade a prorrogação da vigência por mias 12 (doze) meses, conforme prevê o art. 57, inciso II da lei nº 8.666/93 e cláusula segunda do instrumento contratual.. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.177,50. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 CONTRATO 50/2023 publicado no D.O de 2024-06-11, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2024. . Leia-se: Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE EMPENHO 2024NE000384 - UASG 170088

Nº Processo: 13031.395222/2024-60.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RFB NA 6ª RF. Contratado: 18.494.424/0001-15 Águas de Pará de Minas S/A . Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de água canalizada e coleta de esgotos sanitários para a unidades da ARF/PARÁ DE MINAS. Fundamento Legal: Art. 74, caput, da Lei nº 14.133, de 01/04/2021. Vigência: Indeterminado. Valor Total Anual: R$ 1.427,28. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90.018/2024

Espécie: Processo 21159.002741/2024-87 - Pregão Eletrônico nº 90.018/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada especializada na prestação de serviços para o transporte fluvial de empregados, em veículo apropriado com condutor que garanta conforto e segurança, com embarque no Porto Rabeteiros em Soure - PA, com destino ao Campo Experimental Emerson Salimos (Embrapa Amazônia Oriental) em Salvaterra - PA, com duas paradas no trajeto ida e volta, uma no Porto Prado em Soure - PA e a outra no Porto do Jacaré Grande (Caldeirão) Salvaterra - PA; Enquadramento Legal: 14.133/2021; Abertura das propostas 10/10/2024 ás 09h, no endereço: www.compras.gov.br.

MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA

Chefe Adjunto da Embrapa Amazônia Oriental
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90096/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536016801202420. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Materiais de Expediente, Pilhas, Etiquetas, Chaveiros e Paletes, para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 121. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90096-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA

Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 19/09/2024) 155022-15233-2024NE800008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158328

Número do Contrato: 51/2024.

Nº Processo: 23362.000335/2024-08.

Pregão. Nº 55/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CAXIAS DO SUL. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Este termo aditivo trata da alteração do instrumento de medição de resultados - IMR, conforme seu anexo I e descartando o IMR original ao edital do Pregão Eletrônico nº 55/2023. Vigência: 15/08/2024 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 522.483,60. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2024 - UASG 160359

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 64586.003202/2022-76.

Inexigibilidade. Nº 55/2022. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE. Contratado: 18.374.101/0001-98 - S. M. P. ESTIVALET. Objeto: Aditivação do contrato de credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS), para prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de Remoções de Pacientes, Suporte básico, UTI móvel e Neonatal em caráter complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS. Vigência: 22/09/2024 a 21/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160342

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 64241.020771/2022-87.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL. Contratado: 09.156.195/0001-38 - ALFAPRINT LOCACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a celebração do 2º termo aditivo de vigência ao contrato nº 10/2022 - serviços de outsourcing de impressão, consistindo na reprodução de documentos (impressão e cópias) e digitalização, na modalidade franquia de páginas mais excedente, com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento, bilhetagem da solução instalada, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças e fornecimento de insumos (exceto papel), para atender às necessidades do comando da 7ª brigada de infantaria motorizada, com início na data de 10/10/2024 e encerramento em 9/10/2025.. Vigência: 10/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.200,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240105

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 01280.000959/2023-11.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA. Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 26/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/10/2024 a 23/10/2025, nos termos da lei nº 8.245, de 1991, e da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.135.862,22. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).