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Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo 01 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira (SAIC 20100.24/0012-4). SEI nº 21156.002510/2023-12, SAIC nº 20100.24/0012-4-01; Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA (CNPJ n° 00.348.003/0044-50) a SANTA ANNA BIOENERGIA LTDA (CNPJ nº 46.499.057/0002-69) e a FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE (CNPJ nº 20.320.503/0001-51); Objeto: Os itens 6 e 7 do Plano de Trabalho anexo ao Acordo de Cooperação ora aditado ficam atualizados pelo que está na forma do Anexo II ao presente Termo Aditivo. Data da assinatura: 30/04/2024; Signatários: Nair Helena C. Arriel-Chefe Geral e Daniel da Silva Ferreira-Chefe Adj. de Transferência de Tecnologia, pela EMBRAPA; Eugênio Pacelli M. Dupin-Diretor Presidente e Sérgio Armando B. Filho-Diretor, pela SANTA ANNA e Rodrigo Gava-Diretor Presidente, pela FUNARBE.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024PE

Objeto: Registro de preços destinado a eventual e futura aquisição de material de construção civil para construção da Escola Municipal Antônio Antunes Valença na Comunidade Tabuleiro, conforme edital e anexos. Tipo menor preço por lote. Recebimento das propostas de 03/05/2024 até 15/05/2024 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: dia 15/05/2024, a partir das 08h30min. Edital e anexos à disposição: bnc.org.br, www.jacaraci.ba.gov.br, email: pmjacaraci@hotmail.com e (77) 34662151.

Em 30 de abril de 2024

Alexandre Dijan Coqui

Secretário de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO- SRP Nº 5/2024PE Repetição

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gases medicinais para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde, conforme edital e anexos. Tipo menor preço por lote. Recebimento das propostas de 03/05/2024 até 16/05/2024 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: dia 16/05/2024, a partir das 08h30min. Edital e anexos à disposição: bnc.org.br, www.jacaraci.ba.gov.br, email: pmjacaraci@hotmail.com e (77) 34662151.

Em 30 de abril de 2024

Michelly Souza Santana

Secretária de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

O Município de Alvorada do Sul - Pr comunica a seguir: Pregão Eletrônico nº 20/2024 com objeto, Objeto Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de 1 (Um) Veiculo Automotivo Tipo Camionete Pick-Up em atendimento ao Convenio Federal N°948375/2023 para Assistência Técnica e Extensão Rural aos Aquicultores do Município de Alvorada Do Sul/PR. Informações pelo site www.alvoradadosul.pr.gov.br, e no sitio eletrônico http://bll.org.br. fone (43) 3157-1006 ou 3157-1008 ou ainda pelo e-mail: licitação@alvoradadosul.pr.gov.br. Serão respeitas as prerrogativas das Leis Complementares 123/2006 e 147/2014

Alvorada do Sul, 25 de abril de 2024.

Roberes Rivelino da Silva

Pregoeiro
extrato de TERMO ADITIVO nº 1/2024

AO CONVENIO 002/2022

Nº de Processo: 23116.015047/2023-71. Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande -FAURG.Objeto: Prorrogação do prazo de vigência- DE 30/04/2024 a 30/04/2025. Data da assinatura: 24/04/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

4º Termo de Apostilamento. Termo de Cessão de Uso: 03/2018. Processo: 23064.028036/2017-65. Concedente: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco. CNPJ: 75.101.873/0004-32. Concessionária: Adelio Luiz Remussi Me, CNPJ: 82.189.226/0001-47. Objeto: Alteração da cláusula quinta - Do valor contratual e do pagamento, reajuste a partir de 01/03/2024; perfazendo o montante mensal de R$ 1.705,62; conforme IGPM acumulado, de -3,316470%.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREçOS

Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos 006/2024 do Pregao Eletronico 90015/2024; registro de precos para futura e eventual aquisicao de pecas originais, novas de primeira qualiade, de acordo com o preconizado no mnual de manutencao e pecas do fabricante para 02 (duas) engrenagens redutoras, marca MASSON MARINE, modelo MMW 6300, n de serie 26734 e 26735, equipamentos empregados na Corveta Caboclo, subordinada ao Comando do Grupamento Naval do Leste, conforme condicoes, quantidades, exigencias e estimativas, estabelecidas no item 1.1 do Termo de Referencia, Validade: 12 meses a contar a partir do primeiro dia util subsequente a data de divulgacao no PNCP; Registrada: PHOENIX COMRCIO DE SOBRESSALENTES LTDA; CNPJ: 11.344.273/0001-70; Valor Total Global R$ 210.349,08. Data da Assinatura: 29/04/2024.
aviso de Credenciamento nº 2/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 58-2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 058-2024 - Credenciamento 002-2024 - Política Nacional de Atenção Hospitalar, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é o credenciamento de pessoa jurídica com atividade hospitalar na execução de descentralização de gestão dos prestadores (Plenagem do Município), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Bambuí/MG. Abertura dia 30/04/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.

Bambuí/MG, 30 de abril de 2024.

CLAUDIA DE OLIVEIRA SILVA

Secretaria Municipal de Saude
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 10/2023 - UASG 160317

Nº Processo: 64656002737202330. Objeto: Aquisição de materiais de segurança e proteção para o 1º Batalhão de Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear (1º Btl DQBRN) e Divisão DQBRN, da Escola de Instrução Especializada.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 02/05/2024 das 10h00 às 15h00. Endereço: Rua Marechal Abreu Lima N. 450, Realengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160317-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 09h40 no site www.gov.br/compras.

TADEU JORDAO BARRADAS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/04/2024) 160317-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO UNILATERAL DE DESTINAÇÃO FINAL DE BENS Nº 71/2024

ESPÉCIE: Termo Unilateral de Destinação Final de Bens ao Convênio nº 134/2002.

Processo n. º 58701.000346/2002-61.

Destinador: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Destinatário: Secretaria de Estado do Esporte e Lazer - SEEL - CNPJ: 49.334.482/0001-05 e Capitania dos Portos de Sergipe - CNPJ 00.394.502/0030-89.

Objeto: O(A) DESTINADOR(A), na qualidade legítima proprietária dos bens indicados no Anexo I, destina seu patrimônio para o DESTINATÁRIO na forma determinada neste instrumento.

I - Constitui objeto da presente destinação de 38 (trinta e oito) unidades de bens móveis diversos considerados inservíveis para o serviço público, que se encontram relacionados nos Anexos I e II, parte integrante do presente instrumento.

II - A presente destinação é feita sem qualquer ônus ou encargos ao DESTINATÁRIO.

III - Competirá ao(à) DESTINADOR(A) proceder a baixa contábil no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI.

Embasamento legal: Conforme disposto no Art. 12, Parágrafo Único, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018.

Valor: R$ 94.450,00.

Data de Assinatura: 24/04/2024.

Signatário: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.733.401-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120633

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 67267.002229/2021-61.

Pregão. Nº 64/2022. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO. Contratado: 12.899.691/0001-96 - MINETTO ELETRO REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do valor do Contrato n° 006/GAPSP-CRCEASE/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de sistemas e aparelhos de ar condicionado e equipamentos acessórios instalados no Grupamento de Apoio de São Paulo e Unidades Apoiadas. Vigência: 29/04/2024 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 283.360,75. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154055

Número do Contrato: 39/2022.

Nº Processo: 23118.003429/2022-51.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA. Contratado: 12.678.457/0001-39 - MADA CONSTRUCOES CIVIS E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: 1.1. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual do contrato administrativo nº 39/2022/unir, com fundamento no artigo 57, §1º, incisos i, iv, v e vi, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por 120 dias, com início na data de 24/04/2024 e término em 24/08/2024, e seguindo o cronograma físico financeiro (1674505).

1.2. A) supressão de r$ 16.106,31 (dezesseis mil cento e seis reais e trinta e um centavos), correspondente a 0,57% do valor original atualizado do contrato, decorrente da diminuição no quantitativo dos serviços conforme planilha orçamentário nos autos do processo, observando-se o percentual máximo de até 25% do valor contratual, em conformidade com a cláusula décima quarta do contrato e com o disposto no art. 65 da lei 8.666/93.

1.3. B) o acréscimo de r$ 684.927,69 (seiscentos e oitenta e quatro mil novecentos e vinte e sete reais e sessenta e nove centavos), correspondente a 24,39% do valor original atualizado do contrato, decorrente do aumento no quantitativo dos serviços, conforme planilha orçamentário nos autos do processo, observando-se o percentual máximo de até 25% do valor contratual, em conformidade com a cláusula décima quarta do contrato e com o disposto no art. 65 da lei 8.666/93.. Vigência: 24/04/2024 a 24/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.475.976,27. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 19/2024PE

O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 019/2024PE de acordo com o PAD Nº 068/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. Abertura: 14 de maio de 2024 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em: http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, pregoeiropma2022@gmail.com.

Em 30 de abril de 2024

ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE RESCISÃO

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A ALIMENTAÇÃO E A AGRICULTURA

Projeto FAO UTF/BRA/085/BRA

RESCISÃO DO CONTRATO 068/2023 em 12/04/2024

SIGNATÁRIOS: Jorge Alberto Meza Robayo - Representante da FAO no Brasil e Karina Rubia Nunes (CPF: ***.678.278-**)
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 153015

Nº Processo: 23062058881202323. Objeto: Contratação de serviços de instalação de 39 (trinta e nove) aparelhos de ar-condicionado, incluindo todos os custos com mão de obra e com o fornecimento completo dos materiais e o uso de ferramentas necessárias a realização dos serviços, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.amazonas, 5253, Nova Suica, Campus i, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153015-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

VINICIUS NARDIS SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/04/2024) 153015-15245-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - BB Nº 1044635

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços e locação de equipamentos de infraestrutura (sonorização, iluminação, painel de led, palco, gerador, banheiros, camarim e toldos). para o Tradicional Santo Antônio e festejo de Nossa Senhora Santana (Caraíbas), neste Município de Paramirim, estado da Bahia, no exercício de 2024 ABERTURA: 15/05/2024, às 08:30h. A retirada do Edital poderá ser feita no e-mail: comissaodepregaopmp2021@gmail.com- ou pelo site: https://licitacoes-e2.bb.com.br. Edital/informações no Setor de Pregão, Fone: (77) 99851-9905 das 08:00 às 12:00hs.

Paramirim - BA, 30 de abril de 2024.

Ronaldo Alves Lopes

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

O Município de São José do Norte, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que realizará a CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 - Processo Nº 127/2024, nos termos da Lei n° 14.133/2021. TIPO: Menor Preço. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar obra de pavimentação da Rua Darci Rodrigues Saraiva - SMOU. DATA: 21/05/2024, as 09:15hs. As propostas deverão ser apresentadas até o dia do julgamento. Edital à disposição na sede da CMLC, sito à Rua XV de Novembro, 41, 2º Andar - Centro, no link LICITACON do site: www.saojosedonorte.rs.gov.br, ou via e-mail, gratuitamente.

São José do Norte - RS, 24 de abril de 2024.

Pregoeiro Municipal e Equipe de Apoio.
RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 - Processo Nº 094/2024. No DOU de 26/04/2024, Seção 3, Página 232,

onde se lê: DATA: 15/05/2024, às 09:15hs.

Leia-se: 20/05/2024, às 09:15hs.

As demais informações permanecem inalteradas.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170094

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 10660.723983/2023-31.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM VARGINHA. Contratado: 17.851.361/0001-44 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Termo de apostilamento aos contratos de fornecimento de água e esgoto da drf/var inexigibilidade nº 90008/2023, celebrado entre a união, por intermédio da delegacia da receita federal do brasil em varginha, e as empresas copasa, saae, demae e dmae Para a SRRF 06. Vigência: 15/04/2024 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.326,68. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28154/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305.002359/2024-78.

Dispensa Nº 37/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 43.232.775/0001-03 - DNX BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de intermediação de serviços em nuvem, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/04/2024 a 25/04/2029. Valor Total: R$ 49.989,12. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Consórcio Intermunicipal do Agreste Alagoano, torna público a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a retificação do edital da Concocorrência Eletrônica nº 01/2024, no item 7.15.3 - Qualificação Econômico- Financeira.

As demais informações permanecem inalteradas.

JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA

Presidente
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 6º Aditivo do Contratual nº. 05.04.01/2022.05; Pregão Eletrônico n° 05.04.01/2022.05; Contratante: Secretaria de Educação; Objeto: Locação de Microônibus e Topic, a fim de garantir o transporte escolar para a Secretaria de Educação de Amontada; Da vigência: 11 de maio de 2025; Contratada: Quality Transportes e Serviços EIRELI EPP - CNPJ Nº 11.453.228/0001-53; Assina pela Contratada: Luis Gonzaga Cordulino Júnior, CPF nº ***.934.843-**; Assina pelo Contratante: Jerffson Bruno Oliveira, CPF(MF) nº ***.623.723-**; Data de Assinatura: 26/04/2024. Jerffson Bruno Oliveira-Secretário de Educação.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 7/2024-SESA

Comunica aos interessados que no próximo dia 17 de maio de 2024, às 09h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 07/2024-SESA - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para análises clínicas destinados ao laboratório municipal, junto a Secretaria de Saúde, pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br.

Cruz-CE, 30 de abril de 2024.

Erochânia Acácio Pinho Lopes

Pregoeira
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, por meio do Hospital Federal dos Servidores do Estado - CNPJ/MF Nº 00.394.544/0211-82 e a Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. - CNPJ Nº 34.075.739/0001-84/0001-16. OBJETO: Concessão de estágio não obrigatório a estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação da referida instituição de ensino.Processo: 33433.042470/2024-95.VIGÊNCIA: Terá vigência de 60 (sessenta) meses, a partir da data da assinatura.DATA DA ASSINATURA: 29/04/2024.SIGNATÁRIO: Paulo Roberto Pereira de Sant´Ana, Diretor-Geral do Hospital Federal dos Servidores do Estado, Ornella Pacífico, Gerente Acadêmica da Educação e Distância do Centro Universitário Estácio de Sá de Ribeirão Preto e Claudia Issa, Secretária Geral.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155012

Número do Contrato: 35/2022.

Nº Processo: 23525.009328/2022-91.

Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 25.326.661/0001-32 - S P DATA SERVICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS LIMITADA. Objeto: Retificar a cláusula primeira do 1º termo aditivo - sei ucont/sad/daf/gad/hucam-ufes (32402158) ao contrato - sei 35/2022 - s p data (23786936), passando a vigorar com a seguinte redação:

1. Clausula primeira - do objeto

1.1. O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do item 01 por mais 12 (doze meses), com início na data de 02/09/2023 e encerramento em 01/09/2024, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;

b) a prorrogação do prazo de execução dos itens 04, 06 e 07 do contrato 35/2022 pelo período de 12 meses, com início na data de 02/09/2023 a 01/09/2024;

c) o reajuste do valor contratual, para o item 01, conforme cláusula sexta contrato.. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.003,64. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

NÚMERO DO PROCESSO: 02070.013063/2023-22

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso nº 27/2024 celebrado entre a KAROON PETRÓLEO & GÁS LTDA - CNPJ nº 09.347.916/0001-97 e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - CNPJ nº 08.829.974/0001-94.

OBJETO: Compensação Ambiental referente à implantação do empreendimento ATIVIDADE DE PERFURAÇÃO MARÍTIMA DA ACUMULAÇÃO DE PATOLA, DO CAMPO DE BAÚNA, BLOCO BM-S-40, NA BACIA DE SANTOS, em cumprimento ao disposto no artigo 36 da Lei nº 9.985/2000, capítulo VIII do Decreto nº 4.340/2002 e Decreto nº 6.848/2009. VALOR DESTINADO (FIXADO EM 09/2022): 1.789.702,91 (um milhão, setecentos e oitenta e nove mil e setecentos e dois reais e noventa e um centavos).

VIGÊNCIA: janeiro de 2025. DATA DE ASSINATURA: Brasília/DF, 26 de abril de 2024. PELO EMPREENDEDOR: Fernando José Ferreira da Mouta, Diretor Presidente. PELO ICMBio: Mauro Oliveira Pires, Presidente do Instituto Chico Mendes.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00003-SRP-PMMR. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Contrato nº20240227. Contratado(a): A Rodrigues Com. e Serviços LTDA, CNPJ nº51.164.013/0001-37. Valor: R$36.058,46. Contrato nº20240228. Contratado(a): BA Luz Indústria e Comércio de Materiais Elétricos LTDA, CNPJ nº40.690.097/0001-26. Valor: R$24.449,00. Contrato nº20240229. Contratado(a): Constrular Serviços e Construções LTDA, CNPJ nº41.001.125/0001-13. Valor: R$292.014,15. Contrato nº20240230. Contratado(a): Construvita Comercio e Serviços LTDA, CNPJ nº37.386.859/0001-90. Valor: R$27.664,80. Contrato nº20240231. Contratado(a): Pravaluz Comércio LTDA, CNPJ nº12.046.768/0001-85. Valor: R$2.501,00. Vigência dos contratos: 25/04/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 19/04/2024.

AVISO DE RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: O Sr. João Victor da Silva Castro, presidente da Comissão de Licitação, designado pelo Decreto nº015/2024-GAB/PMMR, torna público a todos os interessados a retificação da publicação de quinta feira, 23/04/2024. Na página nº201, da edição nº78, na Seção 3 do Diário Oficial da União - D.O.U.

Onde se-lê: Contrato nº20230066.

Leia-se: Contrato nº20240217.

Joao Victor da Silva Castro

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Nº 010/2024 - Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos, RS; CONTRATADO: LARISSA RIBEIRO DALLA LANA; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO: 29/04/2024 até 31/12/2024; ESTIPULAÇÃO DO HORÁRIO: O contratado cumprirá o regime de 20 horas semanais; VALOR: A contratante pagará a contratada, mensalmente, a importância equivalente à remuneração da Carreira de magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I e Retribuição correspondente a sua Titulação - RT no ato da assinatura do contrato, sendo vedada qualquer alteração posterior. DATA E ASSINATURA: 29/04/2024; NÍDIA HERINGER, pela Contratante, LARISSA RIBEIRO DALLA LANA; OBJETO, pelo Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Edital nº 1/2024

Processo Administrativo nº 2.893/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARQUITETURA/ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DBM - DESTACAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR NO 6º DISTRITO DE MAGÉ. O Edital estará disponível para leitura e aquisição na Superintendência de Licitação e Contratos, situada na Avenida Roncador, nº 125, Parque Azul, Magé/RJ, CEP: 25904-766, próximo a Garagem da Viação Reginas, de 2ª a 6ª feira no horário de 10:00 a 16:00h, ou através do portal da Prefeitura de Magé www.mage.rj.gov.br, https://transparencia.mage.rj.gov.br e através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA DA REALIZAÇÃO: 16 DE MAIO DE 2024 ÀS 10:00 HORAS. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br

Magé-RJ, 30 de abril de 2024

ALINE DE PAULA RODRIGUES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4PE/2024

O Município de Antônio Cardoso-BA, no uso de suas atribuições legais, por meio da utilização de recursos da tecnologia da informação - INTERNET, torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO objetivando a contratação de empresa especializada para o registro de preço para eventual fornecimento de gasolina comum, álcool, diesel s10 e óleos lubrificantes automotivos, com fornecimento parcelado, ininterrupto e diuturno, inclusive nos finais de semana e feriados, (sendo que o abastecimento deverá ser realizado diretamente nas bombas de combustível da contratada, no endereço indicado na proposta vencedora, admitida uma distância de até 40 km com retorno, da Sede da Prefeitura) para serem utilizados nos veículos da prefeitura municipal de Antônio Cardoso-BA, conforme descrito no ANEXO I - participação ampla, de acordo com o estabelecido pelo edital. Recebimento das propostas: Início Data/Horário: 02/05/2024 às 14h00min.Término Data/Horário: 14/05/2024 às 08h00min. Fase de disputa:14/05/2024 às 10h00min. O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site http://pmantoniocardoso.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial_2023/index.php?pagina=abr.

ANTÔNIO CARDOSO (BA), 30 de abril de 2024.

Raul Pinho Sales

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO A PESQUISA

Auxílio 02/2023. Concedente: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ 33.892.175/0001-00. Convenente: BEATRIZ MACCHIONE SAES CPF: xxx.671.878-xx. OBJETO: XV Encontro Nacional da Sociedade Brasileira de Economia Ecológica (ECOECO), Valor R$ 37.000,00 (TRINTA E SETE MIL REAIS) e Vigência: 11/12/2023 à 10/12/2024. ND 339020 e 449020. 2023NE000404, conforme fundamento legal IN 01/97. Signatário pelo IPEA: FERNANDO GAIGER SILVEIRA, CPF xxx.011.898.xx, Diretor, e pelo Auxílio: BEATRIZ MACCHIONE SAES.
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO A PESQUISA

Auxílio 04/2023. Concedente: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ 33.892.175/0001-00. Convenente: FLÁVIA LÚCIA CHEIN FERES CPF XXX.458.066-XX. OBJETO: 45º Encontro Brasileiro de Econometria, Valor R$ 68.000,00 (SESSENTA E OITO MIL REAIS) e Vigência: 11/12/2023 à 10/12/2024. ND 339020 e 449020. 2023NE000403, conforme fundamento legal IN 01/97. Signatário pelo IPEA: FERNANDO GAIGER SILVEIRA, CPF xxx.011.898.xx, Diretor, e pelo Auxílio: FLÁVIA LÚCIA CHEIN FERES.
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO A PESQUISA

Auxílio 05/2023. Concedente: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ 33.892.175/0001-00. Convenente: LUCIANO NAKABASHI CPF XXX.005.978-XX. OBJETO: LI ENCONTRO NACIONAL DE ECONOMIA, Valor R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) e Vigência: 11/12/2023 à 10/12/2024. ND 339020 e 449020. 2023NE000402, conforme fundamento legal IN 01/97. Signatário pelo IPEA: FERNANDO GAIGER SILVEIRA, CPF xxx.011.898.xx, Diretor, e pelo Auxílio: LUCIANO NAKABASHI
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO A PESQUISA

Auxílio 03/2023. Concedente: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ 33.892.175/0001-00. Convenente: MARIA FÁTIMA OLIVIER SUDBRACK CPF XXX.569.670-XX. OBJETO: IX CONGRESSO INTERNACIONAL DA ABRAMD, Valor R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS) e Vigência: 11/12/2023 à 10/12/2024. ND 339020 e 449020. 2023NE000400, conforme fundamento legal IN 01/97. Signatário pelo IPEA: FERNANDO GAIGER SILVEIRA, CPF xxx.011.898.xx, Diretor, e pelo Auxílio: MARIA FÁTIMA OLIVIER SUDBRACK.
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO A PESQUISA

Auxílio 01/2023. Concedente: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ 33.892.175/0001-00. Convenente: MARIANA MIGGIOLARO CHAGURI CPF: xxx.041.368-xx. OBJETO: 47º Encontro Anual da ANPOCS, Valor R$ 69.000,00 (SESSENTA E NOVE MIL REAIS) e Vigência: 11/12/2023 à 10/12/2024. ND 339020 e 449020. 2023NE000401, conforme fundamento legal IN 01/97. Signatário pelo IPEA: FERNANDO GAIGER SILVEIRA, CPF xxx.011.898.xx, Diretor, e pelo Auxílio: MARIANA MIGGIOLARO CHAGURI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2024 - UASG 154419

Número do Contrato: 49/2023.

Nº Processo: 23101.003636/2023-75.

Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 41.759.790/0001-70 - TARUMA - ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração subjetiva contratual, por meio da cessão da titularidade ativa do contrato nº 49/2023, para a universidade federal do norte do tocantins - ufnt, e a respectiva transferência dos direitos e obrigações contratuais, nos termos da lei n. 8.666, de 1993. Vigência: 30/04/2024 a 17/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.119,22. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160072

Nº Processo: 64456005949202325. Objeto: Aquisição e Instalação de Estrutura de Armazenagem tipo Pushback para Câmara Frigorífica do 11º Depósito de Suprimento. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 02/05/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Duque de Caxias S/n Smu 11º Deposito de Suprimento, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160072-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIS FRIGATO

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 30/04/2024) 160072-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 253002

Nº Processo: 25351923145202326. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra de forma contínua, para atender as necessidades da sede do Posto de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados de Pacaraima - CVPAF/PACARAIMA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos artefatos de planejamento da contratação.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sia Trecho 05, Área Especial 57, Bloco "d", Térreo, Gggaf., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/253002-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIO VIKTOR DE AZEREDO ARNEITZ

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/04/2024) 253002-36212-2024NE800176
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 413011

Número do Contrato: 117/2021.

Nº Processo: 53569.000149/2021-62.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PA. Contratado: 12.228.943/0001-55 - SUPER NOKALT SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 117/2021-Anatel, pelo período de 30 (trinta) meses, de 02/06/2024 a 02/12/2026, cujo objeto é a prestação prestação serviços continuados de controle de pragas, higienização e desinfecção de reservatórios e de poço, sem disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência (SEI 7475792); B) reajuste do valor contratual, que elevou o valor do contrato de R$ 21.409,20 (vinte e um mil, quatrocentos e nove reais e vinte centavos) para R$ 22.047,19 (vinte e dois mil, quarenta e sete reais e dezenove centavos), com vigência a partir de 02/06/2024, nos termos consignados no informe nº 67/2024/GR10AF/GR10/SFI. Vigência: 02/06/2024 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.047,19. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2024 - UASG 154419

Número do Contrato: 34/2022.

Nº Processo: 23101.005066/2022-77.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 03.817.702/0001-50 - VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração subjetiva contratual, por meio da cessão da titularidade ativa do contrato nº 34/2022, para a universidade federal do norte do tocantins - ufnt, e a respectiva transferência dos direitos e obrigações contratuais, nos termos da lei n. 8.666, de 1993.. Vigência: 26/04/2024 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 799.369,33. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024-CR

O Município de Ipirá torna público, a SUSPENSÃO do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2024-CR cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS EM DIVERSAS ESPECIALIDADES MÉDICAS, PARA ATENDER DEMANDA REPRIMIDA NO MUNICÍPIO DE IPIRÁ - BA, cujo período seria de 30/04/2024 a 31/12/2024, dás 08h às 17h na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, para alteração no Termo de Referência.

Ipirá (Ba), 30 de abril de 2024

Murilo Tadeu da Silva Lima

Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃOPREGÃO PRESENCIAL nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Normandia - PMN, torna público a SUSPENSÃO do PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2024, do tipo "MAIOR DESCONTO", cujo objeto refere-se à "Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de abastecimento de combustíveis, (Gasolina Comum e Óleo Diesel-S10), para atender a demanda de abastecimento da frota dos veículos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - SMECEL do Município de Normandia/RR", com abertura prevista para o dia 30/04/2024 às 11h00m, conforme determinado na DECISÃO CAUTELAR N° 6/2024 - TCE/RR, proferida nos autos do processo, até o julgamento de mérito da presente medida cautelar.

O edital e seus anexos serão reavaliados em função dos questionamentos apresentados na DECISÃO CAUTELAR N° 6/2024 - TCE/RR, sendo posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório.

Normandia - RR, 30 de Abril de 2024.

CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA

Agente de Contratação/Pregoeiro
extrato de ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA

Nº de Processo: 23116.018575/2023-81.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Instituto Federal de Educação Ciência e tecnologia de Santa Catarina- IFSC.Objeto:Acordo para colaboração de servidora".Vigência:24(vinte e quatro)meses.Data da assinatura: 11/03/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 859560/2017. Processo nº 23034.043471/2017-77.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade de Pernambuco - PE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.022.597/0001-91.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 859560/2017, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 180 dias: de 09/05/2024 a 04/11/2024.

Data e Assinaturas: 25/04/2024 - FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI-Reitora.

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 875090/2018. Processo nº 23034.016733/2018-10.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR) - PR, inscrita no CNPJ sob o nº 05.012.896/0001-42.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 875090/2018, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 180 dias: de 03/05/2024 a 29/10/2024.

Data e Assinaturas: 24/04/2024 - FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e SALETE PAULINA MACHADO SIRINO-Reitora.

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 875280/2018. Processo nº 23034.018210/2018-08.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Centro - Oeste (UNICENTRO) - PR, inscrita no CNPJ sob o nº 77.902.914/0001-72.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 875280/2018, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 185 dias: de 07/05/2024 a 07/11/2024.

Data e Assinaturas: 25/04/2024 - FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e FABIO HERNANDES - Reitor.

Espécie: Vigésimo Termo Aditivo ao Convênio nº 710262/2008. Processo nº 23400.007527/2007-32.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Município de Ouro Preto do Oeste - RO, CNPJ nº 04.380.507/0001-79.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 710262/2008, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 60 dias: de 27/04/2024 a 25/06/2024.

Data e Assinaturas: 26/04/2024 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e JUAN ALEX TESTONI - Reitor.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Prorrogação "De Ofício" ao Convênio nº 658470/2009, celebrado com a Secretaria de Estado da Educação e do Esporte Paraná - PR.

Objeto: Prorrogar de Ofício a vigência do Convênio n° 658470/2009, por mais 180 (cento e oitenta) dias, motivado pela Medida Provisória nº 1.174, de 12 de maio de 2023, que estabelece o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica, que contempla as obras e os serviços de engenharia de infraestrutura educacional que estão paralisadas ou inacabadas, de acordo com o descrito no Art. 2º e a Portaria Conjunta MEC/MGI/CGU Nº 82, de 10 de julho de 2023.

O prazo de vigência começará em 11/05/2024 e expirará em 06/11/2024.

Data e Assinatura: 29/04/2024 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE.
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Nº. do Processo Administrativo: 23277.000385/2023-65.

Celebrante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro -IFRJ e o Instituto Jelson da Costa Antunes.

Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de Parceria Institucional entre as partes para desenvolver, em conjunto, um programa de atividades, dentre os quais, estudos, projetos de pesquisa e extensão, cursos, oficinas e seminários, no âmbito das políticas de valorização e inclusão das pessoas com deficiência, diversidade etária, as culturas indígenas e populares, as relações étnico-raciais, relações de gênero, trabalhadores rurais e grupos em vulnerabilidade social. A ser executado no IFRJ, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo..

Da legislação aplicável: Lei nº 14.133 de 2021, do Decreto nº 11.531, de 2023, e suas alterações.

Da vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 5 (cinco) anos a partir da assinatura e publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data de assinatura: 29/4/2024. RAFAEL BARRETO ALMADA. Reitor. REITOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato N.º 27/2023, celebrado com a FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: visa prorrogar o Contrato por mais 3 (três) meses, a partir de 02 de maio de 2024. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 30/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Ponto Novo- BA, realizará dia 17/05/2024, às 09 horas, CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 001/2024, Processo Administrativo nº 132/2024, Objeto: Contratação de Empresa para construção de praças e revitalização da entrada da cidade, conforme financiamento junto ao DESENBAHIA. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados em https://emunicipio.com.br/pontonovo/modalidade/index.php, informações através do e-mail: pmpnlicita@gmail.com.

Ponto Novo/BA 30 de abril de 2024

Adelmo da Silva Miranda

Secretário Municipal de Infraestrutura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro aditivo de reequilíbrio econômico a ata nº2329706 Processo de Licitação n°.: 297/2023 Modalidade: Pregão eletrônico n° 057/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Supermercado Brito Aguiar Ltda Objeto da Licitação: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios para atender as demandas das Secretarias e Projetos Sociais do Município de Janaúba/MG Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 565.011,10 Valor do Contrato Atualizado: R$ 1.851.483,60.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153063

Número do Contrato: 95/2023.

Nº Processo: 23073.071884/2023-23.

Dispensa. Nº 71884/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência referente ao Projeto: Elaboração de estudos e projeto executivo de dragagem do porto organizado de Belém (porto de Belém, terminal petroquímico de miramar e terminal

portuário de outeiro).. Vigência: 23/05/2024 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 997.963,58. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Credenciamento Nº 004/2024. O Município de Fronteira/MG, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, torna público que realizará no período de 03/05/2024 à 03/05/2025, credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de sonorização, iluminação e vídeo, incluindo o fornecimento, montagem e desmontagem, operação dos equipamentos e acompanhamento durante a realização do evento, promovidos pelas diversas secretarias desta administração. O edital poderá ser obtido no site www.fronteira.mg.gov.br.

Fronteira/MG, 30 de abril de 2024

Daniel Fonseca Ferreira

Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
Extrato De Contrato Nº 19/2024

Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 001/2024 Processo Administrativo N° 664/2024 Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço Especializada Para Reforma Geral Do Centro De Apoio Educacional No Município De Formoso-Go Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação, conforme Processo N° 202300006009464, Convênio Nº 220/2023 celebrado entre o Estado De Goiás, Por Meio Da Secretaria De Estado Da Educação E O Município De Formoso -Go.Fundamentação Legal: Lei Nº 1.4133/21 E Suas Alterações Posteriores. Contratado: Futura Engenharia Construções E Soluções Ambientais Ltda.Cnpj Sob O N° 23.950.731/0001-01 Valor: R$ 382.345,24 (Trezentos E Oitenta E Dois Mil, Trezentos E Quarenta E Cinco Reais E Vinte E Quatro Centavos). Data Da Assinatura Do Contrato: 30/04/2024.Vigência: 12 Meses, Podendo Haver a Prorrogação.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 24/BANT-GSAUNT/2024

Nº Processo: 67222.001617/2024-94.

Inexigibilidade nº 024/BANT-GSAUNT/2024. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL/GRUPO DE SAÚDE DE NATAL.

Contratado: 02.433.598/0001-38 - NUTRIVIDA LTDA. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência à saúde abrangendo os procedimentos de atenção domiciliar à saúde. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: Indeterminado. Valor Total: R$ 1.300.000,00. Data de Assinatura: 30/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153295

Número do Contrato: 427/2022.

Nº Processo: 23072.246050/2022-15.

Dispensa. Nº 20/2022. Contratante: COLEGIO TECNICO/UFMG. Contratado: 31.605.058/0001-92 - FUNDACAO RODRIGO MELLO FRANCO DE ANDRADE. Objeto: Acréscimo de valores ao projeto original, no montante de r$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais), que somados ao previsto pela cláusula sexta do contrato nº 427/2022, alcança a importância de r$ 274.000,00 (duzentos e setenta e quatro mil reais).. Vigência: 23/04/2024 a 25/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 274.000,00. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento 015/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: NUTRIFLOW NUTRICAO E SAUDE LTDA. CNPJ: 18.937.907/0001-47. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 29/04/2024 á 28/04/2026. Data da assinatura: 29/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro aditivo de reequilíbrio econômico a ata nº2329702 Processo de Licitação n°.: 297/2023 Modalidade: Pregão eletrônico n° 057/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Contexto Comércio de Produtos de Limpeza Ltda Objeto da Licitação: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios para atender as demandas das Secretarias e Projetos Sociais do Município de Janaúba/MG Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 70.439,20 Valor do Contrato Atualizado: R$ 571.302,20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158137

Número do Contrato: 21/2021.

Nº Processo: 23343.001821/2021-11.

Pregão. Nº 17/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 11.871.623/0001-56 - resolve ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços decorrente da homologação e registro da cct nº mg000705/2024, no ministério do trabalho e emprego, com efeitos retroativos a 01/01/2024.. Vigência: 24/04/2024 a 19/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.295,28. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581033191.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 12.417.472/0001-23 - BRINGEL MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (opme), para atender as necessidades do hospital militar de área de manaus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total: R$ 1.008.278,11. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154853

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23519.010057/2021-15.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS JABOATAO DOS GUARARAPES. Contratado: 09.422.042/0001-95 - ETICA EMPREENDIMENTO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/05/2024 a 03/05/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.864,92. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024

O Município de Sulina/PR, torna público, que dia 22/05/2024, às 09h, estará realizando licitação na modalidade PE, tipo menor preço POR ITEM. Objeto: "Aquisição de equipamentos eletrônicos e audiovisuais para estruturar o auditório municipal". Início de recebimento das propostas: a partir do dia 02/05/2024 até dia 22/05/2024 às 08h30min. Abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 22/05/2024, às 09h. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF).

O edital estará disponível nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações e esclarecimentos na Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina - PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone 46 3244-8000, e-mail: licitasulinapr@hotmail.com.

Sulina, 30 de abril de 2024.

PAULO HORN

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião - Mt, Torna Público Para Conhecimento Dos Interessados Que Realizará Licitação Na Modalidade Pregão Eletronico Nos Termos Da Lei N° 14.133, De 1° De Abril De 2021, E Demais Legislação Aplicável. Objeto: Contratação De Empresa Na Prestação De Serviços De Internet, Link Dedicado E Ip Publico, Para Uso Nas Secretarias, Centro Administrativo, Escolas, Postos De Saude Dentro Da Sede Do Municipio E Zona Rural Com Fornecimento De Acesso Via Fibra E Em Algumas Localidades Rurais Via Radio.Valor Total Estimado Para Contratação:R$ 268.047,84início Da Sessão Pública: 9h Do Dia 15/05/2024 - Horário De Brasília-Df Pataforma Eletrônica Www.Licitacaoportoesperidiao.Com.Br, O Edital Completo Poderá Ser Obtido No Site Da Prefeitura Através Do Link: Www.Portoesperidiao.Mt.Gov.Br, Pela Plataforma Eletrônica Www.Licitacaoportoesperidiao.Com.Br, Ou Ainda, Ao Departamento De Licitações No E-Mail: Licitacao@Portoesperidiao.Mt.Gov.Br

Roney Batista Cardoso

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.30.1

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Dep. Irapuan Pinheiro/CE, torna público o Edital da Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.30.1, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de serviços de recuperação de estradas vicinais no Município de Deputado Irapuan Pinheiro - Ceará - PT Nº 1087133-10. O referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipiosicitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/ abertas.https://compras.m2atecnologia.com.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 17 de Maio de 2024 às 09 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 02 de Maio de 2024 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 17 de Maio de 2024 às 09:00 horas; Local: https://compras.m2a tecnologia.com.br/.

Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 30 de Abril de 2024.

Antonio Lucas Feitoza de Sousa

Agente de Contratação