EDITAL

RETIFICAÇÃO DO EDITAL UFPEL n° 015/2024 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A Universidade Federal de Pelotas - UFPel, por meio da Legalle Concursos Ltda., vencedora do Pregão Eletrônico n° 41/2023, torna pública a retificação do Edital UFPel nº 15/2024, publicado no DOU em 1º de novembro de 2024, conforme segue:

1. INCLUIR

a) o cargo de "Médico/Área: Reumatologia" na tabela do item 4.1:

Cargo

Descrição Resumida das Atribuições

Requisitos para o cargo

Médico/Área: Reumatologia

Realizar consultas e atendimentos médicos; tratar pacientes; implementar ações para promoção da saúde; coordenar programas e serviços em saúde, efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas; elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Curso Superior em Medicina

b) na parte B - Conhecimentos específicos por cargo do Anexo I - Programa de Provas:

Médico/Área: Reumatologia

a. Legislação do SUS: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Título VIII, Capítulo II, Seção II (Da Saúde - Arts. 196 a 200); Lei Federal n° 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde); Decreto Federal n° 7.508/2011 (Regulamentação da Lei Orgânica da Saúde).

b. Atenção Básica: Estratégia de saúde da família na Atenção Básica à saúde. Coleta de dados: e-SUS. Portaria n° 2.436/2017 do Ministério da Saúde (Política Nacional de Atenção Básica).

c. Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas: Ministério da Saúde (todos).

d. Cadernos: Cadernos de Atenção Básica: 12 ao 15; 17, 19 ao 27; 28 (I e II) ao 41. Cadernos de Atenção Domiciliar: 1, 2 e 3.

e. Protocolos da Atenção Básica e Protocolos de Encaminhamento da Atenção Primária para a Atenção Especializada.

f. Matriz para Organização dos Cuidados em Alimentação e Nutrição na Atenção Primária à Saúde.

g. Instrutivo Técnico da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) no Sistema Único de Saúde (SUS).

h. Indicadores Previne Brasil: Normas Técnicas n° 13/2022, n° 14/2022, n° 15/2022, n° 16/2022, n° 18/2022, n° 22/2022 e n° 23/2022 do Ministério da Saúde.

i. Doenças de notificação compulsória: Portaria de Consolidação n° 4/GM/MS, e atualizações.

j. Saúde da criança, do escolar, do adolescente, da mulher, do homem e do idoso. DSTs, AIDS, saúde mental, tuberculose, hanseníase, diabetes, hipertensão, desnutrição infantil. Imunizações, imunologia e vacinas. Epidemiologia. Prevenção e Combate a Doenças. Direitos dos usuários da saúde. Código de Ética Profissional. Anatomia. Embriologia. Fisiologia. Genética. Patologia. Semiologia. Farmacologia. Toxicologia. Epidemiologia Clínica. Cuidados em Ambiente Hospitalar.

k. Abordagem geral do paciente: anamnese, exame físico, investigação, testes e diagnósticos.

l. Tratamento de Acidentes por Animais Peçonhentos.

m. Doenças Alérgicas. Doenças Dermatológicas. Doenças do Aparelho Cardiovascular. Doenças do Aparelho Digestivo. Doenças do Aparelho Respiratório. Doenças do Fígado, da Vesícula, dos Ductos biliares e do Pâncreas. Doenças do Nariz, Ouvido e Garganta. Doenças do Tecido Conjuntivo e Musculoesqueléticas. Doenças Endócrinas e do Metabolismo. Doenças Hematológicas e Oncológicas. Doenças Infecciosas e Parasitárias. Doenças Neurológicas. Doenças Nutricionais. Doenças Oculares. Doenças Ocupacionais e Relacionadas ao Trabalho. Doenças Ósseas. Doenças Psiquiátricas. Doenças Renais e do Trato Urinário. Doenças Reumatológicas. Ginecologia e Obstetrícia. Pediatria Clínica. Geriatria Clínica. Medicina Ambulatorial. Medicina Preventiva.

n. Reumatologia: Anatomia e fisiologia do sistema imune. Abordagem ao paciente reumatológico. Espondilite anquilosante. Espondiloartropatias. Artrite reativa. Lúpus eritematoso sistêmico. Esclerodermia.

Sarcoidose. Síndrome de Sjögren. Afecções dolorosas da coluna vertebral. Artrite gotosa. Artrite infecciosa.

Artrite reumatoide. Artrite psoriática. Policondrite recidivante. Fibromialgia. Osteoartrose e osteoartrite. Osteomielite. Osteoporose Polimialgia reumática e arterite temporal. Síndrome do túnel carpiano. Vasculites e miosites. Febre Reumática. Esclerose Sistêmica. Síndrome do Anticorpo Antifosfolipídeo.

2. RETIFICAR os itens a seguir:

Onde se lê:

a) "A Universidade Federal de Pelotas - UFPel, por meio da Legalle Concursos Ltda., vencedora do Pregão Eletrônico n° 41/2023, torna pública a realização de Concurso Público que visa ao provimento de 10 (dez) cargos/áreas de nível E da Categoria de Técnico-Administrativo em Educação de que trata a Lei Federal nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, observados o Decreto Federal nº 7.232, de 19 de julho de 2010, o Decreto Presidencial nº 9.739, de 28 de março de 2019, a Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019, bem como o Regime Jurídico instituído pela Lei Federal nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e demais regulamentações complementares, conforme os dados que seguem."

b) "4.2. A remuneração inicial (vencimento básico) para os cargos de Arquiteto e Urbanista, Engenheiro/Área: Elétrica, Fisioterapeuta, Produtor Cultural, será de R$ 4.556,92 (quatro mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e noventa e dois centavos) e para os cargos de Médico Veterinário - Ênfase: Análises Laboratoriais (Patologia Clínica), Médico Veterinário - Ênfase: Atendimento Clínico e Medicina Intensiva de Pequenos Animais, Médico Veterinário - Ênfase: Diagnóstico por Imagem, Médico/Área: Anestesiologia, Médico/Área: Cirurgia Geral e Médico/Área: Hematologia será de R$ 9.113,84 (nove mil, cento e treze reais e oitenta e quatro centavos)."

c) "5.1. (...):

Cargo

Carga Horária (conforme Decreto Federal n° 1.590, de 10/08/1995)

Total de Vagas

AC

CR

PCD

Arquiteto e Urbanista

40 horas semanais

01

(*)

(*)

(*)

Engenheiro/Área: Elétrica

40 horas semanais

01

(*)

(*)

(*)

Fisioterapeuta

40 horas semanais

01

(*)

(*)

(*)

Médico Veterinário - Ênfase: Análises Laboratoriais (Patologia Clínica)

40 horas semanais

01

(*)

(*)

(*)

Médico Veterinário - Ênfase: Atendimento Clínico e Medicina Intensiva de Pequenos Animais

40 horas semanais

01

(*)

(*)

(*)

Médico Veterinário - Ênfase: Diagnóstico por Imagem

40 horas semanais

01

(*)

(*)

(*)

Médico/Área: Anestesiologia

40 horas semanais

02

(*)

(*)

(*)

Médico/Área: Cirurgia Geral

40 horas semanais

01

(*)

(*)

(*)

Médico/Área: Hematologia

40 horas semanais

01

(*)

(*)

(*)

Produtor Cultural

40 horas semanais

01

(*)

(*)

(*)

Totais

11

08

02

01

d) "5.1.1. Do total de 11 (onze) vagas, serão realizadas as seguintes reservas de vagas: 01 (uma) para PCD Pessoa com Deficiência e 02 (duas) vaga para CR - Cota Racial, sendo distribuídas da seguinte forma: o candidato CR melhor classificado na listagem geral, observado o item 10 deste Edital, ocupará a vaga prevista para o respectivo cargo; após, o candidato PCD melhor classificado na listagem geral, observado o item 10 deste Edital, ocupará a vaga prevista para o respectivo cargo, retornando para o segundo colocado da listagem geral de CR, respeitada a alternância e proporcionalidade, bem como os quantitativos de vagas por cargo."

e) "6.1.3.1. Para este Edital, fica reservada 01 (uma) vaga para Pessoas com Deficiência para nomeação dentre as 11 (onze) vagas ofertadas e assegurada a homologação dos candidatos aprovados conforme item 9, e Tabelas dos itens 5.1 e 5.3 deste Edital."

f) "7.1.2.1. Para este Edital, ficam reservadas 02 (duas) vagas para cota racial, para nomeação dentre as 11 (onze) vagas ofertadas, e assegurada a homologação dos candidatos aprovados conforme item 9, e Tabelas dos itens 5.1 e 5.3 deste Edital."

g) "9.3.1. Para os cargos de Arquiteto e Urbanista, Engenheiro/Área: Elétrica, Fisioterapeuta, Médico/Área: Anestesiologia, Médico/Área: Cirurgia Geral, Médico/Área: Hematologia, Produtor Cultural aplicação de Prova Objetiva, que será constituída por 40 (quarenta) questões de múltipla escolha, com 05 (cinco) opções e uma única resposta correta, sendo: 20 (vinte) questões de Conhecimentos Gerais e 20 (vinte) questões de Conhecimentos Específicos da área do cargo e Prova de Títulos, conforme descritos na tabela abaixo:"

h) "10.1.1. Para a nomeação das vagas previstas neste Edital considerar-se-ão as 3 (três) listagens do item 10.1, respeitada a alternância e proporcionalidade, de tal modo que sejam nomeados 08 (oito) candidatos AC, 02 (dois) CR e 01 (um) PCD, observada a quantidade de vagas previstas por cargo, desde que haja aprovados em todos os cargos/área, observada a Tabela do item 5.3 deste Edital."

i) "17.1. Para ser investido no cargo, o candidato deverá atender aos seguintes subitens:

(...)

g. Possuir o nível de escolaridade e demais requisitos para ingresso, conforme Tabela do item 4.1, até a data da investidura no cargo; possuir registro no Conselho de Classe correspondente, quando couber, e estar com a anuidade em dia."

j) "3. DA PROVA PRÁTICA DE MÉDICO VETERINÁRIO - ÊNFASE: DIAGNÓSTICO POR IMAGEM

(...)

2º Realização de exame ultrassonográfico abdominal: será utilizado o aparelho de ultrassonografia da marca GE, modelo Versana. O candidato fará a descrição completa das atividades realizadas, e serão utilizados pacientes internados no HCV. O sistema orgânico a ser avaliado será definido por sorteio."

Leia-se:

a) "A Universidade Federal de Pelotas - UFPel, por meio da Legalle Concursos Ltda., vencedora do Pregão Eletrônico n° 41/2023, torna pública a realização de Concurso Público que visa ao provimento de 11 (onze) cargos/áreas de nível E da Categoria de Técnico-Administrativo em Educação de que trata a Lei Federal nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, observados o Decreto Federal nº 7.232, de 19 de julho de 2010, o Decreto Presidencial nº 9.739, de 28 de março de 2019, a Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019, bem como o Regime Jurídico instituído pela Lei Federal nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e demais regulamentações complementares, conforme os dados que seguem."

a) "4.2. A remuneração inicial (vencimento básico) para os cargos de Arquiteto e Urbanista, Engenheiro/Área: Elétrica, Fisioterapeuta, Produtor Cultural, será de R$ 4.556,92 (quatro mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e noventa e dois centavos) e para os cargos de Médico Veterinário - Ênfase: Análises Laboratoriais (Patologia Clínica), Médico Veterinário - Ênfase: Atendimento Clínico e Medicina Intensiva de Pequenos Animais, Médico Veterinário - Ênfase: Diagnóstico por Imagem, Médico/Área: Anestesiologia, Médico/Área: Cirurgia Geral, Médico/Área: Hematologia e Médico/Área: Reumatologia será de R$ 9.113,84 (nove mil, cento e treze reais e oitenta e quatro centavos)."

b) "5.1. (...):

Cargo

Carga Horária (conforme Decreto Federal n° 1.590, de 10/08/1995)

Total de Vagas

AC

CR

PCD

Arquiteto e Urbanista

40 horas semanais

01

(*)

(*)

(*)

Engenheiro/Área: Elétrica

40 horas semanais

01

(*)

(*)

(*)

Fisioterapeuta

30 horas semanais

01

(*)

(*)

(*)

Médico Veterinário - Ênfase: Análises Laboratoriais (Patologia Clínica)

40 horas semanais

01

(*)

(*)

(*)

Médico Veterinário - Ênfase: Atendimento Clínico e Medicina Intensiva de Pequenos Animais

40 horas semanais

01

(*)

(*)

(*)

Médico Veterinário - Ênfase: Diagnóstico por Imagem

40 horas semanais

01

(*)

(*)

(*)

Médico/Área: Anestesiologia

40 horas semanais

02

(*)

(*)

(*)

Médico/Área: Cirurgia Geral

40 horas semanais

01

(*)

(*)

(*)

Médico/Área: Hematologia

40 horas semanais

01

(*)

(*)

(*)

Médico/Área: Reumatologia

40 horas semanais

01

(*)

(*)

(*)

Produtor Cultural

40 horas semanais

01

(*)

(*)

(*)

Totais

12

09

02

01

c) "5.1.1. Do total de 12 (doze) vagas, serão realizadas as seguintes reservas de vagas: 01 (uma) para PCD Pessoa com Deficiência e 02 (duas) vaga para CR - Cota Racial, sendo distribuídas da seguinte forma: o candidato CR melhor classificado na listagem geral, observado o item 10 deste Edital, ocupará a vaga prevista para o respectivo cargo; após, o candidato PCD melhor classificado na listagem geral, observado o item 10 deste Edital, ocupará a vaga prevista para o respectivo cargo, retornando para o segundo colocado da listagem geral de CR, respeitada a alternância e proporcionalidade, bem como os quantitativos de vagas por cargo."

d) "6.1.3.1. Para este Edital, fica reservada 01 (uma) vaga para Pessoas com Deficiência para nomeação dentre as 12 (doze) vagas ofertadas e assegurada a homologação dos candidatos aprovados conforme item 9, e Tabelas dos itens 5.1 e 5.3 deste Edital."

e) "7.1.2.1. Para este Edital, ficam reservadas 02 (duas) vagas para cota racial, para nomeação dentre as 12 (doze) vagas ofertadas, e assegurada a homologação dos candidatos aprovados conforme item 9, e Tabelas dos itens 5.1 e 5.3 deste Edital."

f) "9.3.1. Para os cargos de Arquiteto e Urbanista, Engenheiro/Área: Elétrica, Fisioterapeuta, Médico/Área: Anestesiologia, Médico/Área: Cirurgia Geral, Médico/Área: Hematologia, Médico/Área: Reumatologia e Produtor Cultural aplicação de Prova Objetiva, que será constituída por 40 (quarenta) questões de múltipla escolha, com 05 (cinco) opções e uma única resposta correta, sendo: 20 (vinte) questões de Conhecimentos Gerais e 20 (vinte) questões de Conhecimentos Específicos da área do cargo e Prova de Títulos, conforme descritos na tabela abaixo:"

g) "10.1.1. Para a nomeação das vagas previstas neste Edital considerar-se-ão as 3 (três) listagens do item 10.1, respeitada a alternância e proporcionalidade, de tal modo que sejam nomeados 09 (nove) candidatos AC, 02 (dois) CR e 01 (um) PCD, observada a quantidade de vagas previstas por cargo, desde que haja aprovados em todos os cargos/área, observada a Tabela do item 5.3 deste Edital."

h) "17.1. Para ser investido no cargo, o candidato deverá atender aos seguintes subitens:

(...)

g. Possuir o nível de escolaridade e demais requisitos para ingresso, conforme Tabela do item 4.1, até a data da investidura no cargo; possuir registro no Conselho de Classe correspondente, quando couber, e estar com a anuidade em dia. Ademais, para os cargos/área: Médico/Área: Anestesiologia; Médico/Área: Cirurgia Geral; Médico/Área: Hematologia e Médico/Área: Reumatologia o candidato deverá possuir RQE- Registro de Qualificação de Especialista junto ao CRM, conforme Código de Ética Médica do CFM e Resolução CFM 2330/2023."

i) "3. DA PROVA PRÁTICA DE MÉDICO VETERINÁRIO - ÊNFASE: DIAGNÓSTICO POR IMAGEM

(…)

2º Realização de exame ultrassonográfico: será utilizado o aparelho de ultrassonografia da marca GE, modelo Versana. O candidato fará a descrição completa das atividades realizadas, e serão utilizados pacientes internados no HCV. O tipo de exame a ser realizado será definido por sorteio."

Comissão de Concursos da Legalle Concursos

Isabela Fernandes Andrade

Reitora