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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 12 de dezembro de 2024, às 09 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO do tipo menor preço POR ITEM, objetivando registro de preços para aquisição de utensílios domésticos destinados a suprir as necessidades das Secretarias Municipais. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 21 de novembro de 2024.

Em 19 de novembro de 2024.

Ingride Priscila Dantas de Araújo.

Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2024.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (ZERO QUILÔMETRO) E EQUIPAMENTOS, CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

O Prefeito Municipal de Jaguapitã, Estado do Paraná, torna público o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, Adjudicando e Homologando, para que surta os efeitos legais, a proposta da empresa vencedora, conforme segue:

FORNECEDOR: AUTO ARAPONGAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA

CNPJ: 75.405.860/0001-04

Valor: R$ 94.500,00 (Noventa e quatro mil e quinhentos reais).

Jaguapitã - PR, 14 de dezembro de 2024.

GERSON LUIZ MARCATO

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 (90009) - PROFISCO II/SEFAZ - MA/BR-L1500

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 2024.1600.01578

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL/PROFISCO II/SEFAZ-MA, torna público para conhecimento dos interessados a ERRATA ao Aviso de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024 (90009) - PROFISCO II/SEFAZ - MA/BR-L1500, do tipo Menor Preço, objetivando a aquisição de Solução Integrada de Business Intelligence MicroStrategy visando atender as necessidades de dados da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (SEFAZ/MA), com o agendamento da publicação do aviso de licitação para hoje, dia 13/11/2024, no Diário Oficial da União e jornal de grande circulação.

Dessa forma, apresentamos a alteração conforme a seguir:

Onde se lê: Data da sessão: 28/11/2024, horário de Brasília: 14:30hs.

Leia-se: Data da sessão: 29/11/2024, horário de Brasília: 14:30hs

O Edital continua disponível no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras, UASG: 926426.

São Luís, 13 de novembro de 2024.

MARCELO RUBIM LOBATO

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

NUP: 63148.005631/2022-84. Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2023-067/01CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ n. 00.394.502/0148-70; CONTRATADA LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA; CNPJ: 32.150.633/0004-15 OBJETO: allteracao das Clausulas Segunda-Vigencia Quarta- Dotacao Orcamentaria acordo inicial; VALOR TOTAL: R$279.718,00(duzentos e setenta e nove mil, ssetecentos e dezoito reais); PRAZO DE VIGENCIA: 22/11/2024 a 21/11/2025; Data da Assinatura: 13/11/2024.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 72/2024

Número do Processo: 48.727/2024. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 06/12/2024, às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas - CECP, (77) 3424-8515.

NEUTON PEREIRA DA ROCHA

Pregoeiro

ROMAR SOUZA BARROS

Secretário Municipal de Gestão e Inovação
UNIDADE DN Nº 130 - Osvaldo Cruz/SP

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

CONCORRÊNCIA Nº 3616-1/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte Unidade de Osvaldo Cruz/SP, torna público que não houve licitantes interessados na Concorrência 000003616-1/2024, com abertura de envelopes no dia 12/11/2024, às 15:00h, cujo objeto é aquisição de aparelho de ar condicionado e cortina de ar para a Unidade DN 130 de Osvaldo Cruz/SP.

Rosana Cristina Coneglian

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90290/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386002301202405. Objeto: Aquisição de Metais Diversos. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 21/11/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90290-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/11/2024) 254445-25201-2024NE000047
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Santo Antônio - FSA Caçapava/SP, mantida pela Olhar Educacional Ltda, CNPJ sob nº 29.174.552/0005-21, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados pela Universidade de Taubaté 3 (três) diplomas no período de 21.08.2024, com a sequência numérica: registro nº 62602; 63359-63360.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://centris.fsantoantonio.edu.br/Portal/#/certificacao/buscar

Caçapava-SP, 19 de novembro de 2024

RAIMUNDO OLIVEIRA FILHO

Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 111/2024 - UASG 250052

Número do Contrato: 199/2021.

Nº Processo: 25410.004276/2021-07.

Pregão. Nº 233/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 71.015.853/0001-45 - DIAMED LATINO AMERICA S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 199/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/12/2024 a 08/12/2025, nos termos do art. 57, iv, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 09/12/2024 a 08/12/2025. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 112/2024 - UASG 250052

Número do Contrato: 136/2022.

Nº Processo: 25410.004509/2022-44.

Pregão. Nº 204/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 11.168.199/0001-88 - HITSS DO BRASIL SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 136/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/11/2024 a 16/11/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/11/2024 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.914.883,32. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90288/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386002324202410. Objeto: Aquisição de itens das marcas LOTI, JOHNSON CONTROLS e ELEMENTOS FILTRANTES(MICROBIO; PALL, MILL; CUNO/3M; SART; HUNTER). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 21/11/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90288-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/11/2024) 254445-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91022/2024 - UASG 250105

Nº Processo: 33408019652202470. Objeto: Foco cirúrgico . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-91022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do TERMO DE REFERÊNCIA..

LEONARDO FERREIRA GOMES

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/11/2024) 250105-00001-2023NE810032
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 114/2024 - UASG 250052

Número do Contrato: 194/2021.

Nº Processo: 25410.016152/2020-85.

Inexigibilidade. Nº 90/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 10.515.403/0001-27 - BRAZIL 3 BUSINESS PARTICIPACOES LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 194/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/12/2024 a 19/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 293.031,84. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 115/2024 - UASG 250052

Número do Contrato: 208/2020.

Nº Processo: 25410.008190/2018-40.

Pregão. Nº 70/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 33.373.325/0001-79 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 208/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/11/2024 a 17/11/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.539.341,12. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90175/2024 - UASG 910847

Fornecimento de ÔNIBUS URBANO Nº Processo: DAN.A/PE-175/2024; Objeto: Fornecimento de ÔNIBUS URBANO; Total de Itens Licitados: 1; Edital: no site www.gov.br/compras; Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras; Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

Henrique Tadeu Vasconcelos dos Santos

Chefe de Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 116/2024 - UASG 250052

Número do Contrato: 206/2020.

Nº Processo: 25410.003250/2020-52.

Inexigibilidade. Nº 60/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 06.028.137/0002-11 - GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 206/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2024 a 30/11/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE adesão a registro de preços

ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 - PROCESSO Nº 241031AD00101

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e móveis escolares destinados as Unidades de Ensino deste Município de Riacho de Santana-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00001/2024 - Ata de Registro de Preços nº 0001/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 0003/2023, realizado pelo CONSÓRCIO INTERMUL MULTIFINALITÁRIO DA ASS. DOS MUN. DO LITORAL AGRESTE POTIGUAR. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2007.12.122.4000.2.26 - MANUTENÇÃO DA QUOTA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 2007.12.361.4000.2.47 - FUNDEB 30% - FUNDAMENTAL 2007.12.365.4000.2.51 - FUNDEB 30% - INFANTIL 2007.12.366.4000.2.50 - FUNDEB 30% - EJA 2007.12.367.4000.2.49 - FUNDEB 30% - EDUCAÇÃO ESPECIAL 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santana e: CT Nº 11130/2024 - 13.11.24 - APFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - R$ 347.451,80.

RIACHO DE SANTANA/RN, 13 de novembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 - PROCESSO Nº 241010CE00091

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Execução de obra de construção de passagem molhada e pavimentação na localidade de Poço de Pedra, Zona Rural deste Município de Riacho de Santana-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 15.451.1000.1.9 - PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: 11/04/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santana e: CT Nº 11131/2024 - 13.11.24 - CLEANTO DE ARAÚJO FERREIRA LTDA - R$ 159.830,83.

RIACHO DE SANTANA/RN, 13 de novembro de 2024.
EXTRATO DE dispensa de licitação

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2024 - PROCESSO Nº 241023DV00096

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Execução de Obra de construção de pavimentação do tipo convencional com pedra calcária na Rua Novo Tempo neste Município de Riacho de Santana-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 00047/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 15.451.1000.1.9 - PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 06/01/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santana e: CT Nº 11060/2024 - 06.11.24 - C J ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - R$ 96.930,42.

RIACHO DE SANTANA/RN, 6 de novembro de 2024.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO

EDITAL Nº 66/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2995/2024

Comunicamos abertura de licitação, Pregão Eletrônico, visando aquisição de BRINQUEDOS INFANTIS. Prazo para recebimento de propostas até 08:30 horas do dia 09-12-2024, abertura da sessão pública às 09:00 horas, horário de Brasília-DF, através do site: www.portaldecompraspublicas. Edital na Prefeitura, Av. Rio Branco, 261, sites: www.encruzilhadadosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas. Informações fone (51) 3733 1180.

Encruzilhada do Sul, 14 de novembro de 2024.

BENITO FONSECA PASCHOAL

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024-FMS/BA

O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/21, torna público a homologação da Concorrência Eletrônica nº 004/2024-FMS/BA, que teve como vencedora do lote 01 com o menor preço no regime de empreitada por preço global a empresa: IVAN CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 37.821.289/0001-10, com o valor total de R$ 375.197,15 (trezentos e setenta e cinco mil cento e noventa e sete reais e quinze centavos), referente ao Processo Administrativo nº 071/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da obra de construção de 01 (uma) Academia de Saúde, no Bairro São João, Município de Ibotirama/BA, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 041/2024 firmado com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia-SESAB/Fundo Estadual de Saúde - FES-BA. O processo licitatório encontra-se com vista franqueada aos interessados.

ADEMILTON MENDONÇA SANTOS

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.014267/2024-69.

Pregão Nº 72/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 40.175.705/0001-64 - CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de kit para plaquetaferese de doador único.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total: R$ 438.803,40. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 146/2024

Tipo: Menor Preço Global por Lote

O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 146/2024, objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PRODUTOS DE HIGIENE, MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA E MATERIAIS DE CONSUMO, COMPLEMENTAR AO PREGÃO 082/2024, PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 06/12/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.

Em 14 de Novembro de 2024

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie do Primeiro Termo aditivo ao contrato nº 01/2024, contratante Prefeitura Municipal de Cacaulândia, contratadas: P. CEZAR PORTORACHI ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, inscrita no CNPJ sob Nº 33.778.318/0001-57; que tem como objeto: Contratação Empresa Especializada para Construção da 1º etapa de urbanização do canal. (licitação fracassada TP06/2023. 1.1 A alteração contratual em questão encontra amparo no disposto no O art. 57, parágrafo §2, art. 65, inciso II, parágrafo §1, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. CLÁUSULA SEGUNDA DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL 2.1 O prazo previsto na cláusula quarta será aditado/prorrogado, a contar com efeitos do dia 21/10/2024 até 20/12/2024, 60 (sessenta) dias prorrogados o prazo de vigência de execução e a validade ficam condicionadas às publicações de praxe. 2.2 A alteração contratual foi feita por ato bilateral entre a Administração pública municipal e a CONTRATADA segundo os dispositivos retro mencionados. 2.3 Fica alterado o valor do contrato disposto na Cláusula Sexta em acréscimo de R$ R$ 26.764,47 (vinte e seis mil, setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e sete centavos); 2.4 A alteração ora firmada resultará em acréscimo do objeto contratual, no percentual de 6,35% a importância de R$ 26.764,47 (vinte e seis mil, setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e sete centavos). 2.5 (Do Valor do Contrato): Em razão deste Termo Aditivo, totaliza o contrato o valor de R$ 448.050,25, (quatrocentos e quarenta e oito mil cinquenta reais e vinte e cinco centavos). Data da assinatura em 13/11/2024s. Amparo legal TP 08/2023. Cacaulândia - RO, 14 de novembro de 2024 DANIEL MARCELINO DA SILVA. PREFEITO
AVISO DE CREDENCIAMENTO PRESENCIAL Nº 1/2024

PROCESSO Nº 36/2024 - CREDENCIAMENTO (PRESENCIAL) Nº 001/2024

A Prefeitura Municipal de Colômbia leva ao conhecimento dos interessados que o edital do CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - Processo nº. 36/2024, credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) para a prestação de serviços de coleta e análise de exames laboratoriais, conforme Tabela SUS definida, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Colômbia/SP.

Os interessados poderão realizar o credenciamento a partir da publicação deste Edital, ficará aberto até 25 de NOVEMBRO de 2025, ou até que se esgote o saldo orçamentário definido previsto no edital.

O horário de atendimento é das 09:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00 horas, no DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, situado na Rua Antônio Prado, nº 1.161, Centro, CEP 14795-000, na cidade de Colômbia/SP.

O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª (segunda) à 6ª (sexta) feira no Setor de Licitações ou pelo site https://www.colombia.sp.gov.br/ ; quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço Rua José da Mata, nº 668 - Centro ou pelo tel: (xx17) 3335-8517.

Colômbia-SP, 14 de novembro de 2024.

Júlio Cesar dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Locação não Residencial Prorrogação. Processo Administrativo n.º 2023.7.30007749 Leilão nº 001/2023. Locatário: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Pernambuco- CRECI/7ª Região, CNPJ/MF 11.005.444/0001-36.Locador FRAZAO, OLIVEIRA & PIMENTEL ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 11.620.053/0001-21. Objeto: Locação de Imóvel situado na Av. Saturnino de Brito, nº 297, Cabanga, Recife, Pernambuco, com matrícula nº 81.559 do 1ª Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Recife, valor mensal: R$ 24.606,69 (vinte e quatro mil, seiscentos e seis reais e sessenta e nove centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses com Início em 01 de novembro de 2024. Francisco Monteiro da Silva Filho - Presidente do CRECI/PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º Termo Aditivo ao Contratoo nº 179/2020, firmado com a empresa Instituto de Previdência e Assistência Odontológica Ltda (INPAO DENTAL), assinado aos 13/11/2024; Objeto: reajuste, prorrogação do prazo, vigência e execução do Contraro, por mais 12 (doze) meses, a contar a partir de 27/11//2024; amparo Lei 8666/93; Processo SEI nº 05059/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 149/2021, firmado com a empresa BSB MED Segurança e Medicina do Trabalho Ltda, assinado em 06/11/2024; Objeto: prorrogar o prazo de vigência e execução do Contrato pelo período de 12 (dose) meses, a partir de 24/12/2024; Amparo: Lei nº 8666/93, Processo SEI nº 00.005222/2022-32.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250106

Número do Contrato: 22/2020.

Nº Processo: 33367.083832/2020-13.

Pregão. Nº 16/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 06.063.313/0001-75 - ARQUIVO CONTEMPORANEO TECNOLOGIA EM DOCUMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do Contrato 22/2020, prestação de serviços contínuos especializados em guarda de documentos, prontuários médicos e boletins de emergência (BAM - boletins de atendimento médico) dos pacientes do Hospital Federal do Andaraí, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2024 a 01/12/2025. O valor mensal estimado da contração é de R$ 9.270,84 e assim contemplando o valor global de R$ 111.250,04 . Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE811 emitida em 11/11/2024. SEI nº 0027465-57.2023.6.17.8000. CONTRATADA: PORTAL, INDÚSTRIA, SERVIÇO E COMÉRCIO DE CONFECÇÃO LTDA. Valor: R$ 380,00. OBJETO: Uniformes, tecidos e aviamentos. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 036/2023 vinculado ao Pregão Eletrônico nº 016/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.30.23.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 43/2024

contratação de uma empresa especializada para a construção de uma Pista de Corrida e Academia ao ar livre no Parque Centenário. Data/hora do limite de acolhimento das propostas e documentos: 08:59 horas do dia 06/12/2024. Processo nº 6926/2024. O Edital encontra-se disponível nos sites www.montenegro.rs.gov.br (Portal da Transparência) e www.pregaobanrisul.com.br

Montenegro, 21 de novembro de 2024.

GUSTAVO ZANATTA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250106

Número do Contrato: 18/2020.

Nº Processo: 33367.213369/2019-07.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 09.423.108/0001-61 - KIOTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 18/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2024 a 01/11/2025, nos termos do art. 57, inciso II da lei n.º 8.666, de 1993. Valor total atualizado do contrato é de R$ 288.648,00. Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2025. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

EDITAL Nº 3698/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 - O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, torna público que realizará Pregão Eletrônico para aquisição de um veículo zero km, tipo van, destinado a Secretaria de Município da Saúde. Edital em www.cacapavadosul.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br e as propostas deverão ser anexadas ao sistema até às 08h30min do Dia 04/12/2024 e a sessão de disputa terá início às 09h do mesmo dia. Informações: licitacao2@cacapava.rs.gov.br.

GIOVANI AMESTOY DA SILVA

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL DE FUNDAÇÃO

A COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS ASSALARIADOS RURAIS DE CHÃ DE ALEGRIA - STTAR, convoca, nos termos das Portarias nº 3472/2023 e 1342/2024 do MTE, todos os membros da categoria profissional dos Assalariados e Assalariadas Rurais, ativos, inativos e aposentados, compreendendo toda pessoa física que presta serviço em propriedade rural ou prédio rústico a empregador rural, pessoa física ou jurídica, sob dependência deste e mediante remuneração, no município de Chã de Alegria/PE, a participarem da ASSEMBLÉIA GERAL DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO DE TRABALHADORES E TRABALHADORAS ASSALARIADOS RURAIS DE CHÃ DE ALEGRIA - STTAR, que realizar-se-á no dia 15 (quinze) de dezembro de 2024, às 10:00 (dez) horas, em primeira convocação, e em segunda convocação uma hora depois, no endereço: Rua Manoel Borba, nº 42, Bairro: Centro, CEP: 55835-000, Chã de Alegria/Pernambuco, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Fundação do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Chã de Alegria - STTAR, que representará a categoria dos Assalariados e Assalariadas Rurais, ativos e aposentados na base do Município de Chã de Alegria-PE; 2) Discussão e Aprovação do Estatuto Social do Sindicato; 3) Eleição e Apuração de votos e Posse da Primeira Diretoria, Conselho Fiscal e Suplentes; 4) Deliberar por filiação a Entidades Superiores; 5) Deliberar pela Filiação a uma Central Sindical; 6) Outros assuntos decorrentes dos itens anteriores. Chã de Alegria/PE, 14 de novembro de 2024. COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO: Ednaldo Bernardo da Silva, brasileiro, Casado, trabalhador rural, endereço: Rua Siqueira Campos, Nº: 14, Chã de Alegria-PE. Jadilson Justino da Silva, brasileiro, solteiro, trabalhador rural, endereço: Rua Maria F dos Santos, 270, Chã de Alegria-PE. Edilson José de Souza, brasileiro, solteiro, trabalhador rural, endereço: Rua Lo. Nova Chã 2, nº: 2020, Chã de Alegria-PE.

Chã de Alegria/PE, 14 de novembro de 2024.

Ednaldo Bernardo da Silva

Presidente da Comissão Pró- Fundação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CP 04/2024

CHAMADA PÚBLICA N°04/2024 CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS (BANCOS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO), para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE DAM - DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL com código de barras em padrão FEBRABAN. Data: a partir de 21/11/2024, às 08:00h, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Cândido Godói. Edital: www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481205, e-mail: licitacao@candidogodoi.rs.gov.br.

Cândido Godói/RS, 19 de novembro de 2024

Mario Backes

Prefeito Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.052/2024

CHAVE CGM: TBYF-O3RC-KZ5O-KYHK

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29.422/2024

UASG: 982051 Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV: 91152/2024

OBJETO: Conclusão dos Serviços de Pavimentação em 14 ruas, em diversos bairros de João Pessoa/PB (Bairros: Costa do Sol, Mangabeira, Mumbaba, Funcionários II, Castelo Branco, Varjão e Gramame) - Emenda II

A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, cuja sessão pública ocorrerá através do site: www.compras.gov.br. O acolhimento das propostas ocorrerá através do site www.compras.gov.br/ a partir do dia 18/11/2024. A abertura das propostas ocorrerá no dia 26/12/2024, às 14h.

A cópia do edital pode ser adquirida pelos sites www.compras.gov.br/ UASG: 982051 Nº da Licitação 91152/2024 e http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir de 18 de novembro de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 361/2024

Processo Administrativo nº 142949/2024

LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.OBJETO: Registro de preços para aquisição de cadeiras e longarinas para as Unidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 2.076.240,00 (dois milhões setenta e seis mil duzentos e quarenta reais).ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 04/12/2024 a partir das 9 h.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90361/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 14 de novembro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 0402/2024

Processo Administrativo nº 154603/2024

LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.

OBJETO: Registro de preços para aquisição de IGHAT - Imunoglobulina Humana Antitetânica, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 315.585,00 (trezentos e quinze mil quinhentos e oitenta e cinco reais).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 04/12/2024 a partir das 9 h.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90402/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 14 de novembro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 0440/2024

Processo Administrativo nº 167116/2024

LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.

OBJETO: Registro de preços para aquisição de livros paradidáticos, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ R$ 3.705.855,85. (três milhões setecentos e cinco mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 04/12/2024 a partir das 9 h.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90440/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 14 de novembro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250106

Número do Contrato: 11/2020.

Nº Processo: 33367.213369/2019-07.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 07.067.001/0001-00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2020 referente a empresa Ambserv tratamento de resíduos LTDA e o Hospital Federal do Andaraí, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/09/2024 a 23/09/2025, nos termos do art. 57, § 4º , da lei n.º 8.666, de 1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.522,40. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
Extrato de Doação

Processo SEI-AN nº 08227.003610/2022-36

DOADOR: Sindicato dos Músicos do Estado do Rio de Janeiro, inscrito no CNPJ sob o nº 27.903.624/0001-75,

DONATÁRIO: ARQUIVO NACIONAL, CNPJ: nº 04.374.067.0001-47.

Objeto: Doação do arquivo referente ao Sindicato dos Músicos do Estado do Rio de Janeiro, constituído de documentos textuais, iconográficos e sonoro por ele produzidos e/ou acumulados, ora de posse e propriedade do DOADOR.

Fundamento Legal: Lei 8666/93

Signatários: Ana Flávia Magalhães Pinto pelo Arquivo Nacional e Luciana Pires de Sá Requião pelo Sindicato dos Músicos do Estado do Rio de Janeiro, - Data da Assinatura: 13/11/2024
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 010/2024 - PMAB/PI

No AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 010/2024 - PMAB/PI, publicado no Diário Oficial da União, de 14 de novembro de 2024, na Edição nº 221, Seção 03, Página 256, onde se lê: Abertura das Propostas: 02 de dezembro de 2024, a partir das 07h31min. (Horário de Brasília). Leia-se: Abertura das Propostas: 03 de dezembro de 2024, a partir das 07h31min. (Horário de Brasília).

Água Branca-PI, 14 de novembro de 2024.

Aislan Alves Pereira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - PMAB/PI

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material permanente para a Secretaria de Cultura para execução das políticas públicas conforme Lei Paulo Gustavo. Fonte de Recursos: Tesouro Municipal/Recursos Próprios. Valor estimado: R$ 34.676,35 (trinta e quatro mil seiscentos e setenta e seis reais e trinta e cinco centavos). Abertura das Propostas: 26 de novembro de 2024, a partir das 07h31min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: cpl.pmaguabranca@gmail.com.

Água Branca-PI, 14 de novembro de 2024.

Aislan Alves Pereira

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 001/2023.PMBJI PROCESSO Nº 19070/2024 apenso ao Processo Nº 13352/2022 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 05 de novembro de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, o 3º (terceiro) termo aditivo ao Contrato Nº 001/2023.PMBJI, firmado com a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE ETIQUETA COM TECNOLOGIA RFID DE GERENCIAMENTO DE FROTA EM ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, COMPREENDENDO A DISTRIBUIÇÃO DE GASOLINA (COMUM) E DIESEL (COMUM/S10), PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme autorizado no artigo 65, §1º, da Lei Nº 8.666/93, conforme os autos do Processo Administrativo Nº 19070, de 26/08/2024, com acréscimo de 25% no valor de R$ 408.182,25.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 004/2019.PMBJI PROCESSO Nº 22577/2024 apenso ao Processo Nº 16097/2018 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 11 de novembro de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, o 7º (sétimo) termo aditivo do Contrato Nº 004/2019.PMBJI cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO, ARTE, MONTAGEM, DIAGRAMAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO JORNAL (DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO), A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, firmado com a empresa VICECONTE E TARDIN LTDA, conforme autorizado no artigo 65, §1º, da Lei Nº 8.666/93, conforme os autos do Processo Administrativo Nº 22577, de 15/10/2024, com acréscimo de 25% no valor de R$ 56.250,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 016/2024.FME PROCESSO Nº 22497/2024 OBJETO: Torno público que o Fundo Municipal de Educação de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 07 de Novembro de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, o 1º (primeiro) termo aditivo do CONTRATO Nº 016/2024.FME, cujo objeto consiste na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR AUTOMOTIVO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, firmado com a empresa VIVIANE PEREIRA DE AZEVEDO SILVA, CNPJ Nº 12.313.659/0001-87; CONTRATO Nº 016/2023-FME, Pregão Eletrônico 089/2023, cujo prazo contratual será prorrogado por mais 12 (doze) meses, findando em 07 de Novembro de 2025, com reequilíbrio financeiro de 4,62%, alterando o valor do contrato para R$ 42.906,82, nos moldes dos ART. 57, II, da Lei Nº 8.666/93; ART. 40, inciso XI, da Lei 8.666/1993; e conforme autorizado nos autos do Processo Administrativo nº 22497/2024.
EXTRATO de termo aditivo

Aditivo 06 ao Contrato PJU nº 12/2023; Partes: suplan/MPA Construções e Participações LTDA; objeto: Revitalização da Orla de Miramar, no município de Cabedelo/PB; Objeto aditivo: aditivo de prorrogação de prazo por mais 365 dias. Processo: 4390/2022 - João Pessoa, 8 de novembro de 2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 123/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico com fundamento na lei 14.133/2021. Processo nº 182/2024 - Pregão Eletrônico nº 123/2024 - Edital nº 133/2024. Critério de julgamento: menor valor unitário

Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender as necessidades dos diversos setores do município de Valentim Gentil/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

A sessão do pregão dar-se-á no dia 10 de dezembro de 2024, às 09:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br.

Valentim Gentil, 14 de novembro de 2024.

ADILSON JESUS PEREZ SEGURA

Prefeito
extrato de ADITAMENTO

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: Pau a Pique Construções Ltda Me; OBJETO: 9º aditamento do contrato n.º 042/2019, fica aditado o prazo de vigência e execução com efeitos retroativos ao dia 30/12/2023 e término previsto para o dia 30/12/2025, o saldo contratual reajustado de R$2.058.811,14, ou seja, um acréscimo total de R$764.116,29, e as demais cláusulas contratuais permanecem inalteráveis; LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº 002/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 80009

Nº Processo: PROAD 5928/2024. Objeto: Contratação de serviço de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos especiais do tipo extraordinário e infectante, bem como alocação de caçamba para retirada de resíduos sólidos urbanos gerados pelos prédios do TRT da 1ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Antonio Carlos 251 03 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.Gov (CATSER) e as constantes deste Edital prevalecerão as últimas. .

ANDRE MUSIELLO DOS SANTOS

Assessor Substituto de Licitação

(SIASGnet - 14/11/2024) 80009-00001-2024NE000010
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/02091 (7421) - Cesup Contratações São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: ARP Contratação Simultânea - Registro de preços para eventuais e futuras contratações de serviços comuns de engenharia, adequações prediais, incluindo os padrões VAREJO, ESTILO e ATACADO, com fornecimento de materiais, mão-de- obra e equipamentos, para atuação em Programas Corporativos, no regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL para cada uma das solicitações de serviços em dependências e/ou imóveis de interesse do Banco do Brasil em unidades Perfil C localizados nos estados de Goiás, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rondônia, Pará, Amapá, Amazonas, Roraima e Acre, dividido em 3 lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 12/12/2024 às 10:00h;

OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1059866; Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.

JANAINA FARIAS DA SILVA AZEVEDO

Responsável pela Licitação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas - avisa aos interessados que fará a contratação por "Inexigibilidade de Licitação" para: CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE DE MINI CURSO DE HIGIENE E MANIPULAÇÃO SEGURA DE ALIMENTOS NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2024 DURANTE O FESTIVAL SONS, CORES E SABORES 3ª EDIÇÃO, CONFORME O CONVÊNIO 1271001049/2024, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG. Informações pelo fone: (38) 3220-8620, e-mail: licitacao@serranopolisdeminas.mg.gov.br.

Serranópolis de Minas-MG, 14 de Novembro de 2024.

Arlene Maria Dias da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90148/2024

Horário de Brasília

A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que realizará o pregão eletrônico relacionado abaixo: - Pregão Eletrônico. 90148/2024 - Processo 2024/30550/002260. Objeto: Aquisição de órteses de qualidade, por meio de contratação de empresa que apresente o menor preço, na modalidade de Pregão eletrônico, e com vistas a Ata de Registro de Preços, nos termos exigidos pelo SUS, visando a prestação dos serviços de Reabilitação de pessoas com deficiência no Estado do Tocantins, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 04/12/2024 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva.

O edital também encontra-se disponível no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218-1715/1722/3247.

Palmas-TO, 14 de novembro de 2024.

MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA

Superintendente da Central de Licitação
extrato de doação

Declaração de Doação Simplificada

INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA, com sede na Praça Cruz Vermelha, 23, Centro, Rio de Janeiro - RJ, inscrito no CNPJ sob n. º 00.394.544/0171-50, ora designado donatário e ROSANA PAIVA DA SILVA, brasileira, divorciada, fonoaudióloga, ora denominada doadora. Objeto: Formalização da doação de dois expositores, Processo nº 25410.015915/2024-02. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019. Data da assinatura: 01/11/2024.
Aviso

Pregão Eletrônico nº 90147/2024

Reabertura - HORÁRIO DE BRASÍLIA

A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que às 08h30min do dia 05 (cinco) de dezembro de 2024 realizará a reabertura da licitação em tela, que visa a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Coleta Externa, Transporte Externo, Tratamento e Disposição Final Ambientalmente Adequada em Aterro Sanitário, conforme especificações técnicas contidas no edital e seus anexos. O edital retificado encontra-se disponível na internet, nos seguintes sites: www.saude.to.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br Informações pelos telefones (63) 3218-1722/1715/3247. (Processo n.º 2023/30550/006554). Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila.

Palmas-TO, 14 de novembro de 2024.

Maurício Mattos Mendonça

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90048/2.024

edital nº 61 de 25 de outubro de 2024 - RETIFICADO I. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Fisioterapia, Hidroterapia e Fisioterapia Domiciliar a serem realizadas em clínica própria, compreendendo-se os procedimentos pertinentes às especialidades fisioterapêuticas, efetuados por profissionais técnicos devidamente qualificados e habilitados, com fornecimento de todo material e equipamento necessário para o atendimento dos usuários dos Serviços de Saúde do município de Itaquaquecetuba-SP. - Abertura da sessão passa a ser: 05/12/2024 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.

Itaquaquecetuba, 14 de novembro de 2024.

Mário Toyama

Secretário Municipal de Administração e Modernização
aviso

Inexigibilidade de Licitação Nº 18/2024

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

Na conformidade do artigo 74, Inciso III, Lei Federal 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas, torna público a Contratação através da Inexigibilidade de Licitação Nº 018/2024, Processo Nº 064/2024. Contratada: CLAUDIO ARAUJO PEREIRA, inscrita no CNPJ 55.361.114/0001-59. Objeto CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE DE MINI CURSO DE HIGIENE E MANIPULAÇÃO SEGURA DE ALIMENTOS NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2024 DURANTE O FESTIVAL SONS, CORES E SABORES 3ª EDIÇÃO, CONFORME O CONVÊNIO 1271001049/2024, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG. VALOR TOTAL: R$ 2.900,00 (Dois mil e novecentos reais). Fundamento Legal: artigo 74, Inciso III, da Lei Federal Nº 14.133/2021 - Ratificação em 14/11/2024 pelo Sr. Prefeito Max Vinicius Aguiar Martins

Serranópolis de Minas-MG, 14 de Novembro de 2024.

Arlene Maria Dias da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2024

PROCESSO Nº 120/2024

REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

Tipo: Menor Preço Global;

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE DUAS UNIDADES HABITACIONAIS EM PADRÃO POPULAR NO BAIRRO CORRIDAS DA CIDADE DE ORLEANS/SC. CADA UMA COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 43,10 METROS QUADRADOS, TOTALIZANDO 86,20 METROS QUADRADOS.

CONTRATADO: GC REVESTIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA CNPJ: 43.943.488/0001-01

RECURSO: Desp. 115 - Transferência Convênios da União

VIGÊNCIA: Até 14 de junho de 2025
Extrato de Inexigibilidade de licitação

Inexigibilidade nº 00111/2024

Objeto: Aquisição de Sondas oligonucleotídicas para atender ao Laboratório de Microbiologia e Bioquímica de Alimentos - Departamento de Nutrição da UFPB. Empresa Contratada: Biocell Biotecnologia LTDA. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Fonte de recursos: Convênio FINEP nº 01.24.0098.00. Valor estimado R$ 4.804,70. Reconhecido e ratificado por Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora Presidente da Fade-UFPE.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 168/2024 -PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2024-INEXIGIBILIDADE Nº 018/2024 - CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE DE MINI CURSO DE HIGIENE E MANIPULAÇÃO SEGURA DE ALIMENTOS NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2024 DURANTE O FESTIVAL SONS, CORES E SABORES 3ª EDIÇÃO, CONFORME O CONVÊNIO 1271001049/2024, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG. Contratado: CLAUDIO ARAUJO PEREIRA, inscrita no CNPJ 55.361.114/0001-59, no Valor Global de R$ 2.900,00 (Dois mil e novecentos reais). VALIDADE: 02 (dois) meses, com o devido processo de Inexigibilidade de Licitação. Serranópolis de Minas/MG, 14 de novembro de 2024. Arlene Maria Dias da Silva - Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 121/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico com fundamento na lei 14.133/2021. Processo nº 180/2024 - Pregão Eletrônico nº 121/2024 - Edital nº 131/2024. Critério de julgamento: menor valor por item.

Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para Sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus e câmaras, para suprir a demanda da frota do município de Valentim Gentil/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

A sessão do pregão dar-se-á no dia 11 de dezembro de 2024, às 09:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br.

Valentim Gentil, 14 de novembro de 2024.

ADILSON JESUS PEREZ SEGURA

Prefeito
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2024

PROCESSO Nº 17526/2024 PROCESSO BB Nº 1059757 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ELETRONEUROMIOGRAFIA PARA USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra.

O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/ exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@2024@saocarlos.sp.gov.br. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 21/11/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 05/12/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.

São Carlos, 12 de novembro de 2024.

BRUNA G. BASSUMO

Pregoeira
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2024

PROCESSO Nº 19915/2024 PROCESSO BB Nº 1059761 OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA DE SUPORTE BÁSICO - TIPO A - PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CARLOS.

Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra.

O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/ exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@2024@saocarlos.sp.gov.br. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 21/11/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 03/12/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.

São Carlos, 12 de novembro de 2024.

LUIZ H. P. SOUSA

Pregoeiro
RATIFICAÇÃO

Na ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º. 0001/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente através de adesão a Ata de Registro de Preços nº 007/2024 decorrentes do Pregão Eletrônico nº 07/2024/ CONSANE - CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO para atender a demanda da secretaria de educação do município de São Mamede -PB.

Vencedor: APFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - CNPJ Nº 06.198.597/0001-07, com o valor global de R$ 389.340,00 (trezentos e oitenta e nove mil, trezentos e quarenta reais).

Resolve: Ratificar, após análise do processo, nos termos da lei 14.133/21 e suas alterações.

São Mamede - PB, 11 de Novembro de 2024.

Umberto Jefferson de Morais Lima

Prefeito