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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/2024

O Município de Encruzilhada Bahia, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o credenciamento de leiloeiros oficiais matriculados e com Certificado de Regularização junto à Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB interessados em operacionalizar de forma híbrida (presencial e eletrônica - On Line) a alienação de bens móveis inservíveis do Município de Encruzilhada/BA.

O envelope contendo os documentos relacionados no Edital para fins de Credenciamento poderão ser apresentados no Protocolo da Prefeitura Municipal, situada à Praça da Pedro Ferraz, nº 23, Centro, Encruzilhada Bahia, até o dia 13 de setembro de 2024, no horário de 08:00 às 17:00 horas

Wekisley Teixeira Silva

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024PE

O município de Manoel Vitorino tornasse publica o Pregão Eletrônico, ACONTECERÁ NO DIA 17 DE SETEMBRO AS 09:30HRS, para Contratação de empresa do ramo para aquisição de equipamento e material permanente para as unidades básica de saúde deste município.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024PE

O município de Manoel Vitorino tornasse publica o Pregão Eletrônico, ACONTECERÁ NO DIA 17 DE SETEMBRO AS 14:30HRS, para Contratação de empresa para realização de levantamento topográfico cadastral e planialtimétrico georreferenciado, no município de Manoel Vitorino - BA.

Manoel Vitorino - BA, 4 de Setembro de 2024.

Camila Alves Fernandes

Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 2024/018, relativa ao Processo nº 2024/000399, de 05/03/2024; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de televisores de LED, ITEM 1 - Televisor de LED de 32"; Fornecedor Registrado: MICROSENS S/A.; CNPJ: 78.126.950/0003-16; Valor estimado: R$ 76.268,00; Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024/90033, de 16/04/2024, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 11.462/23, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 1 ano, com início em 21/08/2024 e término em 20/08/2025
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico Nº 51/2024

PI Nº 21146/2024 - PC 514/2024 - CONTRATO 124/2024

Objeto: Prestação de Serviço de organização e realização de Ação Social "MUTIRÃO DA SAÚDE".

Contratada: B&B COMUNICAÇÃO MARKETING E EDITORA LTDA. - CNPJ nº 03.859.134/0001-31.

R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Assinatura 12/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATOS CRESS-DF

Contrato nº 03/2024 - Processo Administrativo nº 008/2024 - Licitações e Contratos Administrativos. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social da 8ª Região - CRESS/DF. Contratada: ROCKS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CNPJ nº 41.556.544/0001-11. Objeto: Empresa de website, localizador na internet que é acessado por meio de um navegador usando um endereço específico chamado URL, utilizado de forma institucional, serviço de informações e imagens a quem interessar, no valor total de R$1.800,00 (hum mil e oitocentos reais). Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei Nº 14.133/21. Vigência: O contrato será de 1 (hum) ano, de 9 de agosto de 2024 até 8 de agosto de 2025.

Contrato nº 04/2024 - Processo Administrativo nº 016/2024 - Licitações e Contratos Administrativos. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social da 8ª Região - CRESS/DF. Contratada: MORETH ADVOCACIA - CNPJ nº 37.024.199/0001-06. Objeto: Prestação de Serviços Jurídicos (Consultoria e Assessoria - Jurídica), no valor total de R$96.000,00 (noventa e seis mil reais). Fundamento Legal: Art. 74, inciso III da Lei Nº 14.133/21. Vigência: O contrato será de 1 (hum) ano, de 30 de agosto de 2024 até 29 de agosto de 2025.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SEMSA/PMVJ

O Ilustríssimo Senhor Paulo Sérgio Pinheiro Dias, Secretário Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, considerando o teor da ata de licitação PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024-SEMSA/PMVJ, do Processo nº 839/2024-SEMSA/PMVJ, cujo objeto é registro de preço, tipo menor preço por item, para eventual e futura contratação de empresa especializada em fornecimento de insumos laboratoriais para realização de exames para atender as necessidades da atenção básica de saúde de Vitória do Jari, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do Processo de Licitação em favor das empresas:

1 - D F DAS MERCES NETO EIRELI, CNPJ nº 32.670.248/0001-56, referente aos Itens 1 - 16 - 17 - 18 - 20 - 22 - 23 - 24 - 26 - 27 - 32 - 77, totalizando o valor global de R$ 171.933,00 (cento e setenta e um mil novecentos e trinta e três reais).

2 - IMPORT HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 01.324.654/0001-33, referente aos itens 2 - 11 - 21 - 30 - 31 - 33 - 35 - 36 - 42 - 54 - 58 - 79, totalizando o valor global de R$ 107.444,50 (cento e sete mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos).

3 - BARROSO & COSTA LTDA, CNPJ nº 40.057.037/0001-70, referente aos itens 3 - 4 - 5 - 10 - 13 - 72 - 73 - 80, totalizando o valor global de R$ 13.005,50 (treze mil cinco reais e cinquenta centavos).

4 - PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 16.647.278/0001-95, referente aos itens 6 - 8 - 9 - 14 - 15 - 19 - 25 - 29 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 56 - 57 - 59 - 61 - 62 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 71 - 74 - 75 - 76, totalizando o valor global de R$ 147.009,00 (cento e quarenta e sete mil e nove reais).

5 - MUNDIMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 05.580.442/0001-78, referente aos itens 7 - 28 - 34 - 55 - 60 - 78, totalizando o valor global de R$ 39.052,00 (trinta e nove mil e cinquenta e dois reais).

6 - CENTER HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 04.200.883/0001-34, referente ao item 12, totalizando o valor global de R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais).

Em Vitória do Jari-AP, 2 de setembro de 2024.

PAULO SÉRGIO PINHEIRO DIAS
EXTRATO De ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo Licitatório nº. 839/2024-SEMSA/PMVJ e anexos do Pregão eletrônico n° 005/2024-FMS/SEMSA/PMVJ, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI, CNPJ 12.456.167/0001-40, Objeto: registro de preço, tipo menor preço por item, para eventual e futura contratação de empresa especializada em fornecimento de insumos laboratoriais para realização de exames para atender as necessidades da atenção básica de saúde de Vitória do Jari:

1 - D F DAS MERCES NETO EIRELI, CNPJ nº 32.670.248/0001-56, referente aos Itens 1 - 16 - 17 - 18 - 20 - 22 - 23 - 24 - 26 - 27 - 32 - 77, totalizando o valor global de R$ 171.933,00 (cento e setenta e um mil novecentos e trinta e três reais).

2 - IMPORT HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 01.324.654/0001-33, referente aos itens 2 - 11 - 21 - 30 - 31 - 33 - 35 - 36 - 42 - 54 - 58 - 79, totalizando o valor global de R$ 107.444,50 (cento e sete mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos).

3 - BARROSO & COSTA LTDA, CNPJ nº 40.057.037/0001-70, referente aos itens 3 - 4 - 5 - 10 - 13 - 72 - 73 - 80, totalizando o valor global de R$ 13.005,50 (treze mil cinco reais e cinquenta centavos).

4 - PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 16.647.278/0001-95, referente aos itens 6 - 8 - 9 - 14 - 15 - 19 - 25 - 29 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 56 - 57 - 59 - 61 - 62 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 71 - 74 - 75 - 76, totalizando o valor global de R$ 147.009,00 (cento e quarenta e sete mil e nove reais).

5 - MUNDIMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 05.580.442/0001-78, referente aos itens 7 - 28 - 34 - 55 - 60 - 78, totalizando o valor global de R$ 39.052,00 (trinta e nove mil e cinquenta e dois reais).

6 - CENTER HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 04.200.883/0001-34, referente ao item 12, totalizando o valor global de R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais).
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SEMSA/PMVJ

O Ilustríssimo Senhor Paulo Sérgio Pinheiro Dias, Secretário Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, considerando o teor da licitação PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024-SEMSA/PMVJ, do Processo nº 1036/2024-SEMSA/PMVJ, cujo objeto é contratação de empresa especializada em aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da atenção básica em saúde na zona urbana e rural do município de Vitória do Jari/AP, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do Processo de Licitação em favor das empresas:

1 - N DO S G RODRIGUES, CNPJ nº 04.268.390/0001- 36, referente aos Itens 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 13 - 14 - 15 - 16 - 19 - 21 - 22 - 23 - 28 - 30 - 31 - 32 - 34 - 36 - 38 - 39 - 40 - 41 - 43 - 44 - 45 - 47 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57, totalizando o valor de R$ 551.269,00 (quinhentos e cinquenta e um mil duzentos e sessenta e nove reais).

2 - EMPÓRIO MACAPÁ EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 08.599.817/0001- 30, referente aos itens 12 - 18 - 33 - 35 - 46 - 48, totalizando o valor de R$ 6.843,00 (seis mil oitocentos e quarenta e três reais).

3 - P FONSECA DE FARIAS LTDA, CNPJ nº 07.056.556/0001- 49, referente aos itens 24 - 25 - 26 - 37 - 49, totalizando o valor de R$ 6.280,00 (seis mil duzentos e oitenta reais).

4 - RODRIGUES E ALMEIDA LTDA, CNPJ nº 34.785.356/0001-08, referente aos itens 17 - 20, totalizando o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

5 - DOIS IRMAOS COMERCIO SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 48.020.910/0001- 62, referente aos itens 27 - 29, totalizando o valor de R$ 18.360,00 (dezoito mil trezentos e sessenta reais).

6 - R. V. P. DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº 13.099.675/0001- 81, referente aos itens 42, totalizando o valor global de R$ 600,00 (seiscentos reais).

Em Vitória do Jari-AP, 2 de setembro de 2024.

PAULO SÉRGIO PINHEIRO DIAS
EXTRATO De ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo Licitatório nº. 1036/2024-SEMSA/PMVJ e anexos do Pregão eletrônico n° 006/2024-FMS/SEMSA/PMVJ, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI, CNPJ 12.456.167/0001-40, Objeto: contratação de empresa especializada em aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da atenção básica em saúde na zona urbana e rural do município de Vitória do Jari/AP:

1 - N DO S G RODRIGUES, CNPJ nº 04.268.390/0001- 36, referente aos Itens 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 13 - 14 - 15 - 16 - 19 - 21 - 22 - 23 - 28 - 30 - 31 - 32 - 34 - 36 - 38 - 39 - 40 - 41 - 43 - 44 - 45 - 47 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57, totalizando o valor de R$ 551.269,00 (quinhentos e cinquenta e um mil duzentos e sessenta e nove reais).

2 - EMPÓRIO MACAPÁ EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 08.599.817/0001- 30, referente aos itens 12 - 18 - 33 - 35 - 46 - 48, totalizando o valor de R$ 6.843,00 (seis mil oitocentos e quarenta e três reais).

3 - P FONSECA DE FARIAS LTDA, CNPJ nº 07.056.556/0001- 49, referente aos itens 24 - 25 - 26 - 37 - 49, totalizando o valor de R$ 6.280,00 (seis mil duzentos e oitenta reais).

4 - RODRIGUES E ALMEIDA LTDA, CNPJ nº 34.785.356/0001-08, referente aos itens 17 - 20, totalizando o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

5 - DOIS IRMAOS COMERCIO SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 48.020.910/0001- 62, referente aos itens 27 - 29, totalizando o valor de R$ 18.360,00 (dezoito mil trezentos e sessenta reais).

6 - R. V. P. DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº 13.099.675/0001- 81, referente aos itens 42, totalizando o valor global de R$ 600,00 (seiscentos reais).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004306030

MODO DE DISPUTA FECHADO

Objeto: Serviços de manutenção e recuperação das válvulas especiais de topo e de fundo dos reatores de coque, durante Parada Programada, e fornecimento de partes e peças

Início: 05/09/2024 às 10:00 horas

Abertura das propostas: 26/09/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
DESPACHO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 14586/2023

REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 212/2023

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ACHOCOLATADOS, FARINÁCEOS, MOLHOS DE TOMATE E OUTROS".

Acolhemos o Parecer da Procuradoria Consultiva do Município, exarada sob fls. 1545 a 1548 nos autos do processo nº. 14586/2023, e decidimos pelo INDEFERIMENTO do pedido de realinhamento econômico-financeiro no Registro de Preços para Aquisição de Achocolatados, Farináceos, Molhos de Tomate e Outros nº. 150/2024, solicitado pela empresa "AGE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA-ME - CNPJ nº. 17.891.998/0001-64" com fundamento na jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo acerca do não cabimento do reequilíbrio econômico financeiro em Ata de Registro de Preços e nos termos do Decreto Municipal nº. 7018/2020 alterado pelo Decreto Municipal nº. 7052/2020.

Praia Grande, 23 de agosto de 2024.

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

GISELE DOMINGUES

Secretário Municipal de Assistência Social

AUGUSTO ALEXANDRE V. C. SCHELL

Subsecretário de Assuntos da Juventude
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratadas: ALTBIT INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 074/21 DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE FORMAÇÃO DIGITAL EDUCACIONAL COM SUPORTE AO GOOGLE WORKSPACE FOR EDUCATION COM DISPONIBILIZAÇÃO DE DISPOSITIVO - , que prorroga por mais 12 meses, o prazo do referido Contrato a partir de 31/08/2024, com vencimento em 31/08/2025; Valor: R$ 7.601.299,20; Dotação: 09.02.00/12.365.2006.2347/3.3.90.40.01, 09.02.00/12.361.2006.2381/3.3.90.40.01; Data de Assinatura: 30/08/2024; Processo: 5.780/21
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Detentora: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratado: ROCHE DIABETES CARE BRASIL LTDA; Objeto: TERMO DE ATA DE Nº 335/24 por objeto o Registro de Preços para a eventual contratação de medicamentos II, especificados no item 1.1 do anexo I Termo de Referência, anexo do edital de Licitação nº. 014/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data de Assinatura: 29/08/2024; Processo: 6.630/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 34/2024

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL CLÍNICO ODONTOLÓGICO"

Processo Administrativo: 14.784/2023-D

Data e Hora do Pregão: 24/09/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)

Sessão Pública: www.compras.gov.br

Critério de Julgamento: Menor preço

Modo de Disputa: Aberto

Preferência ME/EPP/Equiparadas: Licitação Exclusiva para Micro e Pequenas Empresas.

UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP

A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Praia Grande, 30 de agosto de 2024.

CLEBER SUCKOW NOGUEIRA

Secretário Municipal de Saúde Pública
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 35/2024

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL DE CIRURGIA ODONTOLÓGICA"

Processo Administrativo: 18.999/2023-D

Data e Hora do Pregão: 24/09/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)

Sessão Pública: www.compras.gov.br

Critério de Julgamento: Menor preço

Modo de Disputa: Aberto

Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim

UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP

A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Praia Grande, 2 de setembro de 2024.

CLEBER SUCKOW NOGUEIRA

Secretário Municipal de Saúde Pública
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº A202400076, que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S/A - BANCO DO NORDESTE, sediado na cidade de Fortaleza/CE, CNPJ: 07.237.373/0001-20, e ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 08.241.739/0001-05, com sede na Avenida Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova, Natal - RN. OBJETO: Cooperação entre o BNB e o ESTADO com o objetivo de desenvolver ações necessárias à definição do escopo para a estruturação de projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para eficientização energética de edificações públicas do Estado do Rio Grande do Norte, por meio de fontes de energias renováveis. VIGÊNCIA: 90 dias, contados da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024. SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique Saraiva Câmara, Presidente do Banco do Nordeste, CPF: XXX.927.054- XX e Maria de Fátima Bezerra, Governadora, CPF: XXX.257.334-XX.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 135101

Nº Processo: 21440000029202115. Objeto: Aquisição de lonas de polietileno (lonas de expurgo), para atender às necessidades das Unidades Armazenadoras da Conab no estado da Bahia, nos municípios de Irecê, Ribeira do Pombal e Itaberaba, conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua da Polônia, N. 05, Edf. Prof. Orlando Gomes, Comércio, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/135101-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EMANUEL CARNEIRO DE LIMA E SILVA

Superintendente

(SIASGnet - 03/09/2024) 135101-22211-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004306052

Objeto: CPSI - Sistema de Planejamento e Otimização de Cargas

Abertura das propostas: 07/10/2024 às 17:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004305694

Objeto: Licenciamento de uso, na modalidade subscrição, de Ferramenta de Rede Social Corporativa e Serviços associados

Abertura das propostas: 27/09/2024 às 17:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo Contratual do Acordo de Cooperação Técnica Nº 554/2024 OBJETO: Prorrogação da vigência da prestação de Serviços Contratante: Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - CONAFER/BR Contratada: Secretaria Municipal de Agronegócios e Meio Ambiente Prazo: 12 (doze) meses Data Aditivo: 24 de Maio de 2024 Final: 24 de Maio de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PE nº 52/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ/MG CONTRATADAS: COMERCIAL GETRIX LTDA. e FAROL IND. E COM. LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL e FUTURA aquisição de COBERTORES, em atendimento as solicitações de diversas Secretarias do Município de Araporã/MG. Valor Global: R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais). Data da ARP: 02/09/2024. Prazo: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 (um) ano, conforme regulamentação municipal, podendo ser prorrogada por igual período. Fundamentação legal: Nos termos do art. 82 da Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 5268/2023 e Decreto Federal nº. 11.462/2023, Lei Complementar nº. 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 392/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 392/2024, para a Prestação de serviços de confecção, fabricação e instalação de móveis sob medida/planejados para o Núcleo de Atenção Integral à Pessoa com Deficiência Intelectual e Transtorno do Espectro do Autismo - NAIPE DI/TEA, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo valor global, qual seja: Artprojeto Comercio e Industria de Moveis Ltda, R$ 71.982,00.

Joinville/SC, 2 de setembro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024

Secretaria Municipal de Governo Processo Administrativo n°1236/2024- SEMSA/PMM.

O presente Termo de Referência tem por escopo subsidiar os procedimentos para o Registro de Preços para eventual, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, VISANDO ATENDER NECESSIDADES DO CENTRO ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS-CEO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE conforme quantidades e especificações constantes neste Termo de Referência.- ANEXO I do Edital. Início do acolhimento das propostas: Dia 04-09-2024 às 08:00. disputa de preços: Dia 16/09/2024 às 09h, (horário de Brasília). www.gov.br/compras, sob o Nº 90046/2024. (UASG980605).

Macapá-AP, 2 de setembro de 2024.

Vandrenilson Antonio de Moura do Nascimento

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 082/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2024 - UC/G - REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024.

Na publicação do DOU no dia 03 setembro de 2024, Seção 3, página 254, do dia 03 de setembro de 2024, pág. 254, onde se lê: Data e hora da abertura: 18 (dezoito) de setembro de 2024, leia-se: Data e hora da abertura: 12/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O Serviço Social do Transporte-SEST, através de sua Unidade DN-149 situada em Betim/MG, torna público para o conhecimento que não houve licitantes interessados na Concorrência nº 02/2024, com abertura dos envelopes no dia 29/08/2024, às 09:00, cujo objetivo é contratação de empresa especializada em uniformes profissionais para confecção personalizada de uniformes dos funcionários da Unidade SEST SENAT DN 149- Betim/MG. Por essa razão informamos que haverá outra sessão no dia 18/09/2024 às 09h00.

ANGELINA DE MELO BOREL

Presidente da Comissão de Licitação
Extrato de Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16145/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da Adesão À Ata De Registro De Preços Nº 16005/2024/Sms/Fms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Prime Consultoria E Assessoria Empresarial Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Empresa Especializada No Serviço De Gerenciamento Informatizado Utilizado Na Operação De Compra De Combustíveis (Gasolina, Etanol E Óleo Diesel), Para Abastecimento Da Frota De Veículos. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 11/02/2025) E Igual Valor (R$ 1.142.841,24). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Renata Nunes Ferreira. Data Da Assinatura: 02/09/2024.
Extrato de termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16785/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16321/2023. Partes: Sms/Pmcg E Universidade Estadual Da Paraiba - Uepb. Objeto Contratual: A Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial E Hospitalar (Procedimentos Com Finalidade Diagnóstica, Diagnóstico Em Laboratório Clínico, Procedimentos Clínicos, Procedimentos Cirúrgicos E Outros), Pelo Período De 12 Meses, Conforme 7º Resultado Do Chamamento Público Nº 16.001/2022. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 19/09/2025) E Igual Valor (R$ 1.534.349,83). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Celia Regina Diniz. Data Da Assinatura: 02/09/2024.
Extrato de termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16839/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16346/2023. Partes: Sms/Pmcg E Idevaldo De Sousa Batista Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 26/09/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Idevaldo De Sousa Batista. Data Da Assinatura: 02/09/2024.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16590/2024/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E Maria Gilvanete Barbosa De Brito Lucena. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Com Vista A Da Continuidade Ao Serviço Da Ubs Serra Da Borborema Localizado Na Rua André Dias Pereira Nº 330, Ligeiro, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade De Licitação N°. 16288/2024/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$ 29.880,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maria Gilvanete Barbosa De Brito Lucena. Data Da Assinatura: 02/09/2024.
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico nº 379/2024

O Município de Joinville, através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que está SUSPENDENDO "sine die", para análise de Impugnação ao Edital, o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 379/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90379/2024, UASG 453230, para Contratação de empresa prestadora de serviço na área de controle de qualidade externo laboratorial (ensaios de proficiência) para monitoramento do desempenho analítico do Laboratório Municipal e do Laboratório do Hospital Municipal São José de Joinville, conforme solicitado pela Área de Cadastro de Materiais da Unidade de Gestão Administrativa da Secretaria da Saúde, através do Memorando SEI nº 0022634729/2024 - SES.UAD.ACM. Maiores informações estão à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br.

Joinville/SC, 2 de setembro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário da Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024

PROCESSO Nº 18816/2024

O Município de Guarapari-ES torna público RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2024 - PROCESSO Nº 18816/2024, TC/ES - ID2024.028E0700001.01.0049,visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CADEIRAS E MESAS EM MADEIRA ,EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO-SEMED. Em que sagrou-se vencedora a empresa: GENERAL SUPLIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no lote único, no valor de R$ 52.870,00 (cinquenta e dois mil, oitocentos e setenta reais).

Guarapari-ES, 4 de setembro de 2024.

MARIA SIRLEY CARMINATI

Pregoeira do SEMED

Substituta
EXTRATO DE ADITAMENTO Nº 10/2024

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de toners e cartuchos para atender as demandas do CREFITO 17. FUNDAMENTO LEGAL: Arts.24, 26 e 37 da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessária em razão da manutenção das atividades administrativas, como impressão de carteira, cédula, certificado e demais documentos. RATIFICAÇÃO: 21/08/2024 - Jader Pereira de Farias Neto, Presidente. VALOR GLOBAL: R$ 1.410,00 (um mil quatrocentos e dez reais). ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.04.023 Serviços Terceirizados. CONTRATADA: MM RECARGAS DE CARTUCHOS EIRELLI, inscrita no CNPJ nº 38.158.090/0001-16.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024 - SEMFI/PMM

PROCESSO: 31.01.177/2023-DAF/SEMFI/PMM OBJETO: credenciamento de Instituições integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), objetivando processo de credenciamento para prestação de Serviços de recolhimento de impostos, taxas, dívida ativa, contribuições de melhorias e demais receitas municipais através de DAM, com código de barras em padrão FEBRABAN com uso de cartão de crédito ou débito. DATA DA ABERTURA: 20 de setembro de 2024. HORA: 09H30mm (HORA LOCAL); LOCAL DA SESSÃO: Sala de certames da CPL/SEGOV/PMM, localizada na Av. Procópio Rola, nº 29, bairro: centro, Macapá-AP.

O edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CPL por meio magnético (Pendrive) das 08h às 14h. Ou no portal do PNCP.

MACAPÁ-AP, 3 de setembro de 2024.

ANDRÉ LUÍS DE LIMA MORAES

Presidente da comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 16/2024-CPL/SEGOV

Processo Administrativo n°. 3401.0905/2024 - SEMOB/PMM.

O presente certame tem como objeto PAVIMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE VIAS URBANAS, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP - CONVENIO Nº 924023/2021, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo Referência - ANEXO I do Edital. Edital disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG Nº 980605. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 10h (horário de Brasília).

Macapá-AP, 3 de setembro de 2024.

Anderson Marcelo Amoras Távora

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 41/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2024 - Órgão/Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17

Processo Administrativo: nº: 109/2024 DISPENSA ELETRÔNICA: nº: 041/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada em consultoria técnica para desenvolvimento da Lei federal Aldir Blanc no Município de Coimbra/MG, de acordo com as condições estabelecidas neste termo de referência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00.2.04.02.13.392.0009.2.0119 1.719. AÇÕES DE FOMENTO CULTURA - PNAB, Valor estimado: R$ 3.385,25 (três mil, trezentos e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). PERÍODO DE PROPOSTAS: DE: 09/09/2024, ÀS 08:00H ATÉ:12/09/2024, ÀS 07H:30 DATA DE JULGAMENTO: 12/09/2024 ÀS 08H:00 Contato: licitacao.prefeituracoimbra@gmail.com - (32) 3555-1214 O certame será realizado de forma eletrônica, pelo Portal de Compras, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, estando o edital disponível no endereço https://www.coimbra.mg.gov.br/licitacoes/detalhe/47878.

Coimbra, 3 de setembro de 2024.

Ederley Emanuel Souza

Diretor Municipal de Cultura, Desporto e Turismo
Retificação

Termo Aditivo de Contrato nº. 68/2021 Processo: 23075.028321/2021-33

Retificação do Extrato do Termo Aditivo de Contrato nº. 68/20021, publicado no DOU de 03/09/2024, Seção 3, página 100. Onde se lê Assinam: JOÃO DA SILVA DIAS, ENIO OSTROVSKI PONCZEK - FUNPAR, leia-se lê Assinam: Tomas Sparano Martins e Marcos Cesar Miranda da Silva - FUNPAR
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 57/2023 - SEMOSP

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

Extrato do 2º aditivo do Contrato Nº 057/2023 - SEMOSP, oriundo da Tomada de Preços nº 002/2023 - SEMOSP, firmado em 26/agosto/2024, entre o MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO, representado pela Prefeita, NEILA MARIA DA SILVA MORAES, e a empesa PAVIMENTO ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o nº 09.442.148/0001-50, representada pelo Sr. DAVID FURTADO. Objeto do contrato: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra na construção do abatedouro de aves no município de Santa Rita do Tocantins/TO, contrato de financiamento nº 0616.269-96/2023/caixa-programa FINISA, (programa de financiamento à infraestrutura e ao saneamento), com emprego de mão de obra, materiais e equipamentos conforme projetos, planilhas orçamentárias, cronograma, memorial descritivo e demais especificações constantes no edital e seus anexos. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Supressão no valor de R$ 20.946,96 (vinte mil e novecentos e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos), equivalente a -2,94% e um aditivo no valor de R$ 95.852,33 (noventa e cinco mil e oitocentos e cinquenta e dois reais e trinta e três centavos), equivalente a 13,46%, ficando assim a reprogramação do aditivo no valor de R$: 74.905,37 (setenta e quatro mil e novecentos e cinco reais e trinta e sete centavos), equivalente à 10,52% do valor contratual e totalizando o valor global em R$: 786.893,62 (setecentos e oitenta e seis mil e oitocentos e noventa e três reais e sessenta e dois centavos). Fundamento Legal: Art. 65, I, § 1º, da Lei 8.666/93. Processo Administrativo Nº 1340/2023 - SEMOSP Ordenadora: Sra. Neila Maria da Silva Moraes. Prefeita Municipal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços. PA: 90022/2024. Pregão SRP. Contratante: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: ACE COMUNICACAO E EDITORA LTDA, CNPJ n° 13.331.928/0001-09. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO PARA EVENTOS, sob demanda. VALOR GLOBAL: R$ 77.960,00 (Setenta e sete mil, novecentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.053 - SERVIÇOS GRÁFICOS. VIGÊNCIA: 03/09/2024 a 02/09/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 237/2024 - Licitação: Pregão Eletrônico n. 037/2024

Contratação de empresa para aquisição de veículo automotor tipo Van, zero quilômetro, para atender a estrutura da gestão do Programa Bolsa Família da Secretaria Municipal de Assistência Social de Salinas da Margarida -BA, devido ao resultado fracassado do Pregão nº 030/2024. A partir de 05/09/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 05/09/2024, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 18/09/2024, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.

Salinas da Margarida, 3 de setembro de 2024.

Aline Neves Cerqueira

Agente de contratação
Aviso de ALTERação

Pregão Eletrônico nº 22/2024

Processo administrativo no 055/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para compra eventual e futura de gêneros alimentícios (biscoitos variados) destinados à composição da merenda escolar, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação.

Fica reagendada a sessão marcada para o dia 03 de setembro de 2024, em virtude da necessidade de correções. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 03 de setembro de 2.024. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 19 de setembro de 2024, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço https://morroagudo.sp.gov.br/comprasedital. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na íntegra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400.

Morro Agudo-SP, 3 de setembro de 2024.

Vinícius Cruz de Castro

Prefeito
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00040/2024, para o dia 17 de Setembro de 2024 às 16:30 horas; e do início da fase de lances para o dia 17 de Setembro de 2024 às 16:31 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, na Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB. E-mail: licitacaobelem2024@gmail.com. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Belém - PB, 3 de Setembro de 2024.

LUIS SEBASTIÃO ALVES
aviso de registro de preços

Pregão Eletrônico nº 022/2024.

Objeto: aquisição futura e parcelada de aparelhos de ares-condicionados do tipo split para atendimento das necessidades das escolas da rede municipal de ensino, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, através dos convênios 946914/2023 e 946915/2023. Detentora da ata: BRISAR CLIMATIZAÇÃO - COMÉRCIO DE CLIMATIZADORES LTDA, CNPJ nº 44.003.744/0001-35 no valor total de R$ 31.824,00.

Estrela, 3 de setembro de 2024.

ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.031/2024

O Município de Congonhinhas torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a licitação, a seguir:

MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.031/2024

Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo utilitário - veículo pick-up para o transporte de cargas e pessoas, incluindo transporte sanitário domiciliar, das equipes da atenção primária e transporte de exames, vacinas e materiais de apoio às equipes da atenção primária do município de Congonhinhas/PR.

ENCAMINHAMENTO: As propostas iniciais deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o seguinte endereço: www.gov.br/compras .

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h29min do dia 24/09/2024, com ABERTURA DA SESSÃO às 08h30min do mesmo dia, no endereço acima. Para todas as referências de tempo mencionadas neste edital será observado o horário de BRASÍLIA.

Disponibilidade do Edital e Anexos: Exemplares deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr. Davi Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou nos sites www.congonhinhas.pr.gov.br e www.gov.br/compras .

Informações: Demais informações através de telefone (43) 3554-1212, no horário normal de expediente.

Em 3 de setembro de 2024

THAIS FERREIRA

Chefe da Divisão de Administração Geral
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2024

Objeto: Estação de fenotipagem em casa de vegetação (Scanner 3D). Contratada: C4 CIENTIFICA BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 13.261.123/0001-28, no valor de R$ 1.745.324,00 (um milhão setecentos e quarenta e cinco mil, trezentos e vinte e quatro reais). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 02/09/2024 pela Superintendente Profª. Drª. Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21, art. 74, inciso I. Recurso: FINEP 01.22.0197.00.

Goiânia, 3 de setembro de 2024. Sandramara Matias Chaves - Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público a realização da licitação em epígrafe, com fulcro no inciso I do art. 28 da Lei Federal n.° 14.133/2021, relativo ao Processo n.° 063/2024, tendo como critério de julgamento "menor preço" por item, com modo de disputa "aberto e fechado", tendo itens destinados exclusivamente à participação de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Equiparadas e itens destinados à ampla concorrência.

Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS, EM ATENDIMENTO À CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO-CAF/SEMS.

Prazos: Início de Recebimento das Propostas à partir das 9h do dia 09/09/2024. Abertura e Julgamento das Propostas às 9h do dia 19/09/2024, com início da sessão de disputa (fase de lances) às 9h15.

Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login".

Edital: Disponível, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) "pncp.gov.br/app/editais"; na plataforma eletrônica do pregão "bllcompras.com" - Acesso Público; pelo Portal da Transparência do Município "transparencia.betha.cloud/#/yJ9y3J_D09niojsx99D7Dw==/consultas/41604"; ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.

Notas: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Informações adicionais serão obtidas através dos telefones (0XX67) 98163-0499 e 3411-7755 ou pelo e-mail "pregao@dourados.ms.gov.br".

Dourados-MS, 3 de setembro de 2024.

VANDER SOARES MATOSO

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - SEMAS/PMM

Nº do Processo: 12.01.000.122/2024. A Prefeitura Municipal de Macapá por intermédio da Secretaria Municipal De Assistência Social e W. OTONY DO NASCIMENTO EIRELI, CNPJ: 30.061.409.001/89. Objeto: Aquisição de material de consumo de GÁS - GPL, acondicionado em botijão retornável P13, peso 13Kg) da Secretaria Municipal de Assistencial Social; Prazo: 12 meses; Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Decreto nº 7.892/2013 Art.2°, inciso: V Programa 08.244.0001.2.134 08.244.0001.2.144 08.244.0001.2.148 08.244.0001.2.052, 08.244.0002.02.050 Fonte: 1501,1660,1706 Elemento de despesa: 3.3.90.30 Valor Global R$ 17.647,86 - Macapá - AP, 26 de agosto de 2023 - Mayla Kalime Matos Carvalho - Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAS
RESULTADO de julgamentoPregão Eletrônico Nº 90008/2024

Prestação de serviços de organização e realização de Eventos Esportivos, compreendendo o planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento e fornecimento de bens, infraestrutura e apoio logístico | Vencedor: SPORTS TÊXTIL COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E EVENTOS LTDA. I CNPJ: 42.867.490/0001-78 I Valor global: R$ 120.642,90.

Marcos Venícius Gervásio

Presidente do CREA-MG
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.019/2024 - UASG 925158

Processo: 24.0.0000002922-6. Objeto: o Registro de Preços, sob demanda para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MICROINFORMÁTICA (MINI DESKTOP, NOTEBOOK, TABLET, IMPRESSORAS, SCANNERS e CODEC), de acordo com as especificações técnicas que constam do Termo de Referência e seus anexos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às17h00. Endereço: SGAS, Qd. 616 Conjunto D, lote 115, L2 Sul - Bairro Asa Sul - Brasília/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925158-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão às últimas.

NOELYZA PEIXOTO BRASIL VIEIRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 12/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí-PI torna público que realizará a abertura do Pregão Eletrônico nº. 012/2024. Processo Administrativo nº. 052/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO PARCELADO E MANUTENÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS E DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Fonte de Recursos: FPM/ ICMS/ ISS/ RECURSOS PRÓPRIOS/ RECURSOS FEDERAIS. Data da Abertura: 20 de setembro de 2024. Hora da Abertura: 14:00 h (quatorze horas). Endereço eletrônico: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site do TCE/PI. Informações: Avenida José Soares da Silva, 1488, Centro, Lagoa do Piauí PI. E-mail: lagoadopiauicpl@gmail.com.

Lagoa do Piauí-PI, 3 de setembro de 2024.

Marcos André Moura Paiva
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 13/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí-PI torna público que realizará a abertura do Pregão Eletrônico nº. 013/2024. Processo Administrativo nº. 053/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO EVENTUAL E SOB DEMANDA DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA A FROTA VEICULAR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço por Lote. Fonte de Recursos: FPM/ ICMS/ ISS/ RECURSOS PRÓPRIOS/ RECURSOS FEDERAIS. Data da Abertura: 19 de setembro de 2024. Hora da Abertura: 14:00 h (quatorze horas). Endereço eletrônico: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site do TCE/PI. Informações: Avenida José Soares da Silva, 1488, Centro, Lagoa do Piauí PI. E-mail: lagoadopiauicpl@gmail.com.

Lagoa do Piauí-PI, 3 de setembro de 2024.

Marcos André Moura Paiva
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PA: 003/2022. Espécie: Dispensa de licitação. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE CENTRO DE TREINAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESPECIAL - CETEFE, CNPJ n° 26.444.653/0001-53. OBJETO: Alteração da Oitava (DO PAGAMENTO E CONDIÇÕES) promovendo-se, assim, a repactuação de valores, retroativo a maio/2024, conforme a Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025 do SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ENTIDADES CULTURAIS, RECREATIVAS, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ORIENTAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE BRASÍLIA. VALOR MENSAL: R$ 32.609,56 (trinta e dois mil e seiscentos e nove reais e cinquenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.041 - Serviços de Cópias, Microfilmagem e Digitalização de Documentos. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 65 da Lei nº 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2024.
Aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

PROTOCOLO 27195/24 - Processo Administrativo nº. 117/24 NOVA DATA

OBJETO: Credenciamento para Prestação de Plantão Médico de e Pessoa(s) Física(s), Empresários Unipessoal (SLU) e Pessoa(s) Jurídica(s) a ser realizado na UPA (unidade de pronto atendimento. Os interessados em participar deste Chamamento Público, deverão apresentar a documentação exigida no edital, em envelope lacrado e identificado com a inscrição externa conforme previsto no item 4.1 do Edital, protocolando, gratuitamente, junto ao Protocolo Geral da Prefeitura Municipal, situado na Rua Jacarandá, nº 300, Nações, Fazenda Rio Grande/PR, das 08h do dia 04 de setembro de 2024 até às 09h20 do dia 02 de outubro de 2024. A sessão pública ficou designada para o dia 02 de outubro de 2024 às 09h30min, na sala de Reuniões da Divisão de Compras e Licitações da Secretaria Municipal de Administração, no endereço acima citado. O Edital completo poderá ser obtido junto ao portal da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande (https://transparencia.betha.cloud/#/_c7j-Rm9f1usl8HbuPqJEg==/consulta/70141) e no PNCP, ou ainda, por solicitação formal, no endereço eletrônico: licitacoesfazendariogrande@hotmail.com.

Fazenda Rio Grande/PR, 3 de setembro de 2024.

Gislaine Erardt Rodrigues de Oliveira

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024/PMCO/TO

Contrato Nº015/2024/PMCO/TO, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, representado por seu atual Prefeito o senhor JOSEMAR CARLOS CASARIN, denominado CONTRATANTE e a empresa VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA, neste ato representa pela senhora ADRIANA CECCONELLO, denominada Contratada, OBJETO DO CONTRATO: Contrato referente à Ata de Registro de Preços Nº5/2024, oriunda do Pregão Nº6/2023, Processo Administrativo Nº 2303028908/2022-18, assinada em 04 de dezembro de 2023 do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, cuja detentora é a empresa WOLKWAGEN TUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Termo de Adesão para a aquisição de 01 (um) Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 1. Fundamentação Legal: Lei Federal N.º14.133/2021 e Decreto nº11.462/2023, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços - SRP no tocante à união. A íntegra do Termo de Adesão, consta nos autos do Processo Administrativo Nº022/2024/FMECO/TO, sob Protocolo Nº3549/2024. DO VALOR DO CONTRATO: R$ 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais). Da Dotação Orçamentária: Gestão: 20 - Secretaria Municipal de Educação de Colinas do Tocantins - Código da Unidade - 2044 - FUNDEB - Código Orçamentário: 12.361.1202.1.061 - Projeto de Atividade: Manutenção ampliação da frota do transporte escolar - Elemento de Despesa: - 449052 - Equip/mat/Permanente FUNDEB - 30% - Ficha: 1240 - Fonte: 1.540.0000.00000. Vigência: O Contrato terá vigência 320 (trezentos e vinte) dias, contados a partir da assinatura. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato decorre da adesão a Ata de Registro de Preços Nº5/2023 oriunda do Pregão Eletrônico 06/2023, referente ao Processo Administrativo Nº23034.028.908/2022-18 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a adesão se deu em conformidade com a Lei nº14.133/2021, com a Artigo 53 do Decreto Nº07, de 31 de janeiro de 2024 e conforme artigos 31 e 32 do Decreto Nº11.462, de 31 de março de 2023, e ato de homologação do Gestor do Fundo Municipal de Educação. Data da Assinatura: 07/08/2024 - SIGNATÁRIOS: Contratante: JOSEMAR CARLOS CASARIN - Contratado: ADRIANA CECCONELLO.