gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
despacho de 20 de maio de 2024

PL 285/2023 - PE SRP 090/2023. OBJETO: MEDICAMENTOS. HOMOLOGAÇÃO

Homologo o certame para todos os efeitos legais. OBJETO: MEDICAMENTOS. PARTES: PMV e as EMPRESAS: ACÁCIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA LOTES 08 E 44, valor R$ 65.136,00; ALFALAGOS LTDA LOTES 45,53 E 63 valor total R$ 66.323,50;BH FARMA COMÉRCIO LTDA LOTE 03 valor R$ 215.124,00;CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA LOTES 21 E 37 valor total de R$ 52.920,00;COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA LOTES 13, 26, 27 E 38, valor total 144.475,20;CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA LOTES 14, 28, 39, 41 E 46 valor total R$ 112.867,00;DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, LOTE 62 valor total de R$ 262.000,00;DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA LOTE 50 valor R$ 6.468,00;DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA LOTES 25 E 35 valor total R$ 88.087,68;DROGAFONTE LTDA LOTES 04, 15, 16, 32, 40 E 59, valor total R$ 199.344,40;GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO S.A. LOTE 65, valor R$ 15.600,00;INOVAMED HOSPITALAR LTDA LOTES 01, 02, 17, 33, 47 E 52, valor total de R$ 101.824,50;MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA , LOTES 42 E 61, valor total R$ 24.968,48; MED CENTER COMERCIAL LTDA LOTES 11, 18, 19 e 22, valor total R$ 262.785,20 e MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA LOTES 09, 43, 55 E 64, valor total R$ 794.079,00.PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA LOTES 05, 10, 12, 20 E 56 valor total de R$ 138.284,00;PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA LOTE 31, valor de R$ 132.000,00;SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA LOTES 23, 29,36 E 58, valor total de R$ 11.812,00;TIDIMAR COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LOTE 34, valor R$ 7.254,00;TRES PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. LOTE 48 valor R$ 132.000,00;VALE COMERCIAL LTDA LOTES 30, 49, 51 E 57 valor total de R$ 14.652,7160;VIVA FARMACEUTICA S.A LOTE 06 valor R$ 130.574,00;W.A MEDICAMENTOS SOLUCOES EM SAUDE LTDA LOTES 24,54 E 60, valor total R$ 280.661,40. O LOTE 07 FOI FRACASSADO. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br.

Marcos Vinícius de Souza Lima

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158488

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23274.000465/2022-13.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: CAMPUS VOLTA REDONDA. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 01/2023, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/03/2024 a 16/03/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº 8.666, de 1993. E reajustar, o valor inicial atualizado do contrato com base na variação do índice de custo da tecnologia da informação (icti), calculado pela ipea, correspondente à uma variação de 1,35 pontos percentuais, conforme previsto no contrato nº 01/2023 e no termo de referência, item 17, subitem 17,1. Vigência: 16/03/2024 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.375,20. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO DE ALTERAÇÃO Nº 1/2024. ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 001/2024 AO CONTRATO Nº. 002/2020/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: NOVA TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob o nº. 02.589.470/0001- 68. OBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato nº. 002/2020/CBTU/STU-JOP pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 11 de junho de 2024 até 10 de junho de 2025. DO VALOR: O valor global do contrato passará de R$ 1.527.873,75 (um milhão, quinhentos e vinte e sete mil, oitocentos e setenta e três reais e setenta e cinco centavos) para R$ 1.997.625,63 (um milhão, novecentos e noventa e sete mil, seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta e três centavos), sofrendo um acréscimo de R$ 469.751,88 (quatrocentos e sessenta e nove mil, setecentos e cinquenta e um reais e oitenta e oito centavos). Ademais, o valor mensal do contrato permanecerá em R$ 39.145,99 (trinta e nove mil, cento e quarenta e cinco reais e noventa e nove centavos) SIGNATÁRIOS: Pela CBTU, PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e DANIEL RODRIGUES DE MENEZES; pela CONTRATADA, ALBANIZA FARIAS DE MORAIS MIRANDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO nº: 59520.000709/2020-31-e. ESPECIE: 4º Termo Aditivo ao contrato nº 2.585.00/2020, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a JAC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF 04.228.155/0001-30; Objeto: Para Prorrogação do prazo de vigência Contratual, Aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 12.04.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e João Miranda Ferreira Rocha - JAC Engenharia.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE 20 DE MAIO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 1/2024/GDG/CMPU/IFAM, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR GERAL DO IFAM - CAMPUS MANACAPURU, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria Nº 301 - GR/IFAM, de 29 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 01/03/2024, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 e o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, torna pública a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, regido pelo Edital de abertura Nº 01/2024/GDG/CMPU/IFAM, DE 11 DE ABRIL DE 2024, publicado no DOU Nº 73, seção 3, pág. 31, em 16 de abril de 2024.

1. Área / Disciplina - Artes (Classificação, Nome, Pontos): 1, Herika Kellen de Carvalho Corrêa, 100 pontos; 2, Lucas Pereira de Aquino, 50,83 pontos;

O Edital Nº 01/2024/GDG/CMPU/IFAM, DE 11 DE ABRIL DE 2024, na íntegra, encontra-se disponível no site. <http://www2.ifam.edu.br/campus/manacapuru/>.

JAIDSON BRANDAO DA COSTA

Diretor Geral Pró-Tempore do Campus Manacapuru
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE USO

PROCESSO: PROCESSO: P2024/032596-0. PARTES: Crea-MS e AMOREIRA ARQUITETURA LTDA CRIS ACOSTA. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Eng. Agrônomo Arnaldo Estevão de Figueiredo, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 18 de junho de 2024, das 19h às 23h, para a realização do Workshop de Liderança. VIGÊNCIA: 15/05/2024 a 18/06/2024. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 900,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Cristiano Acosta.

PROCESSO: PROCESSO: P2024/034976-2. PARTES: Crea-MS e INSTITUTO DE EDUCAÇÃO 2E e S LTDA - COLÉGIO COLO DE MÃE. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 4 de dezembro de 2024, das 19h às 23h, para a realização de Formatura da Educação Infantil. VIGÊNCIA: 17/05/2024 a 04/12/2024. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.500,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Simone Olisete Lunardi.
EXTRATOS DE CESSÃO DE USO

TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO.

PROCESSO: P2024/030069-0. Termo n. 021. PARTES: Crea-MS e ABD - Associação Brasileira de Designers de Interiores, de uso da Sala de Reuniões Eng. Agrônomo Manoel Doreis Xavier de Oliveira, nos dias 19 e 20 de junho de 2024, das 9h às 13h, para a realização de Convenção de Diretores Regionais. VIGÊNCIA: 15/05/2024 a 20/06/2024. RECURSOS: RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Rosane Gulhak.

PROCESSO: P2024/033634-2. Termo n. 022. PARTES: Crea-MS e IEMS - Instituto de Engenharia de Mato Grosso do Sul, de uso do Plenário Eng. Euclydes de Oliveira, no dia 8 de junho de 2024, das 8h às 18h, para a realização do Curso Custo e Planejamento na Prática. VIGÊNCIA: 09/05/2024 a 08/06/2024. RECURSOS: RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Isadora Mendonça do Nascimento.

PROCESSO: P2024/033641-5. Termo n. 023. PARTES: Crea-MS e AEAMS - Associação dos Engenheiros Agrônomos de Mato Grosso do Sul, de uso da Sala de Reuniões Eng. Agrônomo Manoel Doreis Xavier de Oliveira, no dia 14 de maio de 2024, das 14h às 18h, para a realização de "Reunião do Protocolo para Integração entre Abelhas e Atividades Agrícolas". VIGÊNCIA: 09/05/2024 a 14/05/2024. RECURSOS: RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Daniele Coelho Marques.

PROCESSO: P2024/030596-0. Termo n. 024. PARTES: Crea-MS e Agência Ounce, de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, no dia 14 de maio de 2024, das 19h às 23h, para a realização do Evento Quem Fala Vende!. VIGÊNCIA: 14/05/2024 a 14/05/2024. RECURSOS: RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Gabriel Melo.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2020-MPM. Processo nº: 19.03.0000.0000092/2022-05. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: SUZANA CORREIA BARCELOS E CIA LTDA. ME. CNPJ: 03.112.637/0001-68. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de prestação de serviços de desratização e desinsetização em geral (eliminação de baratas, formigas, pulgas, aranhas, traças, cupins, escorpiões, etc.), de forma parcelada, totalizando 03 (três) aplicações por ano, para áreas internas e externas das dependências da Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre/RS. Vigência: 10/6/2024 a 9/6/2025. Data de assinatura: 20/5/2024. Assinam: Antônio Carlos Alves Coutinho, Diretor-Geral, pelo MPM, e Lucas Gregorio Barcellos Fonseca, pela contratada.
Extrato de Distrato

SAIC: 23500.23/0026-5-1; SEI: 21154.000654/2023-54 - Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66 e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 30/04/2024 o Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras Avenças por elas celebrado em 31/03/2023; Data da assinatura: 15.05.2024; Signatários: Rafael da Silva Ferreira, bolsista; Eica Alves da Silva Bonin e Rafael Zanoni Fontes pela Embrapa; Robert Eugene Schaffert, pela Fundação.
Extrato de termo aditivo

Espécie: Termo Aditivo 01. SAIC: 23500.23/0054-7; SEI: 21154.001563/2023-36 - Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66 e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: As partes resolvem celebrar o presente Termo de Compromisso de Bolsista; Data da assinatura: 15.05.2024; Signatários: Alice Watte Schwingel; Eica Alves da Silva Bonin e Rafael Zanoni Fontes pela Embrapa; Robert Eugene Schaffert, pela Fundação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.12.0442.11; Data de Assinatura: 17/05/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE APOIO À CULTURA ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO DE ALFENAS; CNPJ nº 25.657.149/0001-79; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 12/06/2025; Prazo de Prestação de Contas: 11/08/2025.
Aviso de licitação Concorrência Presencial n° 1/2024

O Município de Cumbe, Estado de Sergipe, através de sua Agente de Contratação, em atendimento às disposições legais, torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de reforma e modernização de quadra poliesportiva no povoado forte, município DE CUMBE/SE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes dos Anexos, do Edital. Data de recebimento das propostas: 07/06/2024, 9h (nove horas). Local da sessão: Sala da Comissão Permanente de Licitação sito a Av. Leandro Maciel, nº 08 - Centro de Cumbe - Sergipe - CEP: 49.660-000. Valor estimado: R$ 356.037,59 (trezentos e cinquenta e seis mil trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos). TIPO: Menor Preço Global. Modo de disputa: Aberto Prazo de execução: O prazo de execução da obra será de 05 (cinco) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. Regime de execução: Empreitada por Preço Global. Dotação orçamentária: 20008 Secretaria municipal de obras. 15.451.0003.1017 - Construção, reforma e/ou ampliação de próprios municipais. 4490.51.00.00 obras e instalações. FR: 17063110. Parecer jurídico: 06/2024. Base legal: Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, pela Lei Complementar Federal nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, pelo Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei Federal nº 8.078/90, pelo Decreto Municipal nº 57/2023 e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. Contato/comunicação: O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, através do e-mail licitacaocumbe2021@gmail.com, Portal da Transparência através do site https://www.cumbe.se.gov.br/portal/?alias=pmcumbe&p=licitacoes ou na Sala da CPL no Anexo ao Edifício da Prefeitura Municipal de Cumbe, localizado na Av. Leandro Maciel, nº 08 - Centro de Cumbe - Sergipe - CEP: 49.660-000, de segunda a sexta das 07hs:00 às 13hs:00.

Cumbe-SE, 20 de maio de 2024.

JULCEMARA ANDRADE DA CRUZ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 44/2023

O Município de Benevides, torna pública a homologação do resultado do Pregão Eletrônico n.º 044/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de itens de enxoval e material de armarinho para atender a prefeitura e fundos municipais do município de acordo com os termos de referência e anexos, parte integrante do processo. Licitante Vencedor: A J A DE MOURA CONSULTORIA. Valor do Vencedor: R$ 4.883,00 (quatro mil, oitocentos e oitenta e três reais). Licitante Vencedor: COMATEL COMERCIO DE MATERIAL LTDA. Valor do Vencedor: R$ 8.960,00 (oito mil, novecentos e sessenta reais). Licitante Vencedor COMERCIAL HIGI TEX LTDA. Valor do Vencedor: R$ 225.920,00 (duzentos e vinte e cinco mil, novecentos e vinte reais). Licitante Vencedor: COMERCIAL L Q SALDANHA EIRELI. Valor do Vencedor: R$ 30.400,00 (TRINTA MIL E QUATROCENTOS REAIS). Licitante Vencedor: SEBASTIÃO Q FERREIRA. Valor do Vencedor: R$ 208.796,05 (duzentos e oito mil, setecentos e noventa e seis reais e cinco centavos). Licitante Vencedor: VS DELGADO COMERCIO EIRELI. Valor do Vencedor: R$ 93.600,00 (noventa e três mil e seiscentos reais). Data da Homologação: 09/05/2024. Ordenador de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides.

LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 220/2023, referente ao Pregão Eletrônico SRP n° 010/2023. Partes: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES, CNPJ Nº 13.707.794/0001-70 e a DAKAR COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ n.º 10.301.008/0001-41. Objeto do Contrato: Aquisição de Fórmulas Lácteas, Suplementos Alimentares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides/PA. Objetos do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 24/04/2024, prorrogando-se até 24/04/2025; b) acréscimo de até 25% (vinte cinco por cento) na quantidade dos itens, resultando no impacto financeiro de R$ 8.881,60 (oito mil oitocentos e oitenta e um reais e sessenta centavos), ao valor inicialmente contratado de R$ 35.526,40 (trinta e cinco mil quinhentos e vinte e seis reais e quarenta centavos), totalizando o valor do contrato para R$ 44.408,00 (quarenta e quatro mil quatrocentos e oito reais). Data de Assinatura: 28/03/2024. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 536/2022, referente ao Pregão Eletrônico SRP n° 035/2022. Partes: O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ Nº 36.518.297/0001-29 e o JAIRO HELIEZER B. SAMPAIO LTDA, CNPJ nº 34.296.980/0001-33. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em confecção, sob demanda, de uniformes e rouparias, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo de Benevides. Objetos do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a partir do dia subsequente ao término da vigência em 22/12/2023, prorrogando-se até o dia 22/12/2024. b) Acréscimo de 25% (vinte e cinco porcento), ao valor dos serviços, impactando financeiramente o valor de R$ 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais) ao valor contratado inicialmente de R$ 9.900,00 (nove mil novecentos reais), totalizando R$ 12.375,00 (doze mil trezentos e setenta e cinco reais). Data de Assinatura: 19/10/2023. Ordenador de Despesa: Maria do Socorro Fernandes de Oliveira - Secretária Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo de Benevides/PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 467/2022, referente ao Pregão Eletrônico SRP n° 033/2022. Partes: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES, CNPJ Nº 13.707.794/0001-70 e a ELIVAN ALMEIDA DOS SANTOS, CNPJ nº 18.644.678/0001-72. Objeto do Contrato: Objeto do Contrato Aquisição de Recargas de Gás, Liquefeito de Petróleo - GLP (P13) e vasilhame (botijão 13 kg), para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Objetos do Termo Aditivo: a) Acréscimo de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento), na quantidade dos itens, importando no impacto financeiro de R$ 26.428,52 (vinte e seis mil quatrocentos e vinte e oito reais e cinquenta e dois centavos), ao valor do contrato, de R$ 106.173,32 (cento e seis mil cento e setenta e três reais e trinta e dois centavos), totalizando a valor de R$ 132.601,84 (cento e trinta e dois mil seiscentos e um reais e oitenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 07/02/2024. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 218/2023, referente ao Pregão Eletrônico SRP n° 014/2023. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, CNPJ: 05.058.466/0001-61 e a DESENVOLVE TECNOLOGIA, TREINAMENTO E GESTÃO POR RESULTADO PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ nº 05.829.307/0001-13. Objeto do Contrato Contratação de empresa especializada em serviços de implantação, manutenção e suporte para fornecimento de licença de uso de ferramenta web responsiva integrada, com hospedagem em nuvens para realizar serviços públicos de licenciamento de atividades econômicas e gestão fazendária, interoperando dados em tempo real entre plataformas públicas e privadas via Application Programming Interface (API). Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação de prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia subsequente ao término de sua vigência, em 24/04/2024, prorrogando-se até 24/04/2025. Data da Assinatura: 15/04/2024. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 092/2023, referente a Tomada de Preço n° 001/2023. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, CNPJ: 05.058.466/0001-61 e a CONSTRUTORA PROJETTA LTDA, CNPJ nº 22.365.949/0001-28. Objeto do Contrato O Objeto do contrato é a Pavimentação asfáltica no Bairro Campestre, no Município de Benevides, de acordo com o Convênio n.º 143/2022, celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP e a Prefeitura Municipal de Benevides/PA, em virtude do distrato de contrato, através do número administrativo 020/2023. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação de prazo contratual, por 120 (cento e vinte) dias, a contar do dia subsequente ao término de sua vigência, em 02/03/2024, prorrogando-se até 30/06/2024. Data da Assinatura: 23/02/2024. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 201/2023, referente a Concorrência Pública n° 002/2023. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, CNPJ: 05.058.466/0001-61 e a CONSTRUTORA PROJETTA LTDA, CNPJ nº 22.365.949/0001-28. Objeto do Contrato: O Objeto do contrato é a contratação de empresa especializada para serviço de terraplenagem, pavimentação, sinalização, drenagem e iluminação das vias: Avenida João Fanjas, Avenida Paul Begot, Rua Sebastião Pontes Carvalho, Rua Augusto Meira Filho e Rua Nações Unidas, de acordo com o convênio n.º 059/2022 entre Secretaria de Estado de Transporte - SETRAN e Prefeitura Municipal de Benevides. Em virtude do distrato de contrato, através do número administrativo 021/2023. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação de prazo contratual, por 12 (doze) meses, a contar do dia subsequente ao término de sua vigência, em 28/03/2024, prorrogando-se até 28/03/2025. Data da Assinatura: 08/03/2024. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA.
EXTRATO DE CONTRATO

Ref.: Pregão Eletrônico nº 039/2022. Contratante: A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES - SEMSA, CNPJ Nº 13.707.794/0001-70, com sede neste Município de Benevides, Estado do Pará, localizado na Avenida João Batista Figueiredo, n.º 02, Centro, CEP 68.795-000. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de estruturação de eventos (com fornecimento de alimentos, bebidas, decorações, produção de shows e eventos), a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides. Contrato Administrativo n.º 519/2023. Contratada: VR3 EIRELLI, CNPJ nº 12.507.345/0001-15. Valor: R$ 263.762,91 (duzentos e sessenta e três mil setecentos e sessenta e dois reais e noventa e um centavo). Data de Assinatura: 12/12/2023. Vigência: A vigência do Contrato será de 11/12/2023 até 11/12/2024, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenadora de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PÁ.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 39/2023

O Município de Benevides - Secretaria Municipal de Educação, torna pública a homologação do resultado do Pregão Eletrônico n.º 039/2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de copa e cozinha para atender a rede municipal de ensino - RME. Licitante Vencedor: COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO - EIRELI, CNPJ Nº 22.906.038/0001-60. Valor do Vencedor: R$ 42.764,30 (quarenta e dois mil setecentos e sessenta e quatro reais e trinta centavos). Licitante Vencedor: DISTRIBUIDORA FEN1X LTDA, CNPJ Nº 42.518.108/0001-10. Valor do Vencedor: R$ 78.210,40 (sessenta e oito mil duzentos e dez reais e quarenta centavos). Licitante Vencedor FUSION PRODUTOS HOSPITALARES E SAUDE LTDA, CNPJ Nº 37.955.238/0001-80. Valor do Vencedor: R$ 3.300,00 (três mil trezentos reais). Licitante Vencedor: JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EIRELI Nº 37.358.317/0001-04. Valor do Vencedor: R$ 20.283,20 (vinte mil duzentos e oitenta e três reais e vinte centavos). Licitante Vencedor: LOJA FEIRA DO AGRO LTDA, CNPJ Nº 49.485.789/0001-07. Valor do Vencedor: R$ 267,00 (duzentos e sessenta e sete reais). Licitante Vencedor: PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, CNPJ N º 37.730.284/0001-81. Valor do Vencedor: R$ 35.484,20 (trinta e cinco mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos). Licitante Vencedor: R. C. GARCIA CONSULTORIA, COMERCIO & SERVICOS, Nº 13.653.085/0001-59. Valor do Vencedor: R$ 13.446,40 (treze mil quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos). Licitante Vencedor: VS Delgado Comércio Eirelli, CNPJ Nº 12.665.218/0001-44. Valor do Vencedor: R$ 6.001,00 (seis mil um real). Data da Homologação: 09/05/2024. Ordenador de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides.

JOSUÉ LACERDA POMPEU

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 096/2022, referente ao Pregão Eletrônico n° 001/2023. Partes: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ Nº 23.827.214/0001-31 e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB - CNPJ N.º 29.992.469/0001-36 e a empresa REIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOLSAS E PROMOCIONAIS EIRELI, CNPJ nº 12.533.412/0001-76. Objeto do Contrato: Aquisição de kit escolar, mochilas e bolsas, a fim de atender demandas da Secretaria Municipal de Educação de Benevides. Objetos do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 17 de fevereiro de 2024, prorrogando-se até 15 de agosto de 2024. b) Acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento), importando no impacto financeiro de R$ 372.482,25 (trezentos e setenta e dois mil quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte e cinco centavos), ao valor do contrato, de R$ 1.490.955,40 (um milhão quatrocentos e noventa mil novecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos), totalizando a valor de R$ 1.863.437,65 (um milhão oitocentos e sessenta e três mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos). Data de Assinatura: 23/01/2024. Ordenador de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides/FUNDEB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 394/2023, referente ao Pregão Eletrônico SRP n° 026/2022. Partes: FUNDO MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO DE BENEVIDES, CNPJ: 36.518.297/0001-29 e a JASA CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº 16.708.707/0001-97. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de locação de máquinas pesadas para atender as necessidades Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo de Benevides/PA. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação de prazo contratual por mais 10 (dez) meses, a contar do dia subsequente ao término de sua vigência em 12/06/2023, prorrogando-se até 12/04/2024; b) Em virtude da mudança no quadro de funcionários da Secretaria da Gestão do Meio Ambiente e Turismo de Benevides/PA, substitui-se o servidor Paulo Rogério Farias de Souza, matrícula nº 0305009, nomeado a época da contratação, por meio da Portaria nº 015/2022 - GAB/SEMMAT a partir da presente data, pela servidora Luciane Pereira da Silva, matrícula nº 0300725, como fiscal titular e como fiscal suplente a servidora Karla Castilho Moreira de Azevedo, matrícula nº 0306840, conforme Portaria nº 14-A/2023 de 16 de maio de 2023, para a partir da presente data assumir as responsabilidades constantes na cláusula nona do Contrato nº 394/2022. Data de Assinatura: 24/05/2023. Ordenadora de Despesa: Maria do Socorro Fernandes de Oliveira - Secretária Municipal da Gestão do Meio Ambiente de Benevides/PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 145/2023, referente ao Pregão Eletrônico SRP n° 041/2022. Partes: A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, CNPJ Nº 05.058.466/0001-61 e a R C RODRIGUES, CNPJ:19.499.257/0001-68. Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias/Fundos Municipais de Benevides/PA. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação de prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia subsequente ao término de sua vigência, em 21/03/2024, prorrogando-se até 21/03/2025. Data de Assinatura: 19/02/2024. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 83/2021.

Nº Processo: 64576.017595/2021-33.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 08.599.832/0001-88 - FISIO-COR CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158153

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 23372.000147/2023-71.

Pregão. Nº 26/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 16/2023, firmado entre as partes acima qualificadas em 23/02/2023, nos termos previstos na cláusula segunda do contrato, na forma do art. 65 da lei 8.999/93.. Vigência: 01/06/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.970.153,90. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000428202391. Objeto: Aquisição de mobiliários.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 21/05/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/05/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE CONTRATO Nº 400/2023 - UASG 160492

Nº Processo: 64241.000818/2023-77.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: B ADM GU N/ER OP C PIPA/7ª BDA INF MTZ.

Contratado: 12.326.061/0001-22 - M.R.H. LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de locação

de veículos automotores para atender as necessidades no transporte de militares na

operação de garantia de votação e apuração das eleições de 2022 no âmbito das

organizações militares do exército brasileiro, na guarnição de caicó/rn, bem como das

atividades ligadas ao programa emergencial de distribuição de água potável no

semiárido brasileiro - operaçãocarro pipa, sobe gerencia da base administrativa

da guarnição de natal , que serãoprestados nas condições estabelecidas no termo de

referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/06/2023 a 09/06/2024. Valor Total: R$ 105.800,00. Data de Assinatura: 09/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533034539202344. Objeto: Despacho - SEI UPC/SAD/DAF/GAD/CH-UFC (38730343) - SUBSTITUI IRP 25/2024 . Total de Itens Licitados: 32. Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FATIMA DAS CHAGAS RIBEIRO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 20/05/2024) 155020-01111-2024NE001111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 64576.016882/2020-45.

Inexigibilidade. Nº 21/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 38.050.860/0002-93 - CLINICA DE MAMOGRAFIA DE BRASILIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 92/2024 - UASG 158368

Número do Contrato: 197/2023.

Nº Processo: 23058.000974/2023-28.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE. Contratado: 38.198.860/0001-54 - ABART ENGENHARIA E EXECUCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 197/2013-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00105/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 15/05/2024 a 15/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 431.351,21. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: FATEB EDUCAÇÃO INTEGRAL LTDA - 00.904.138/0001-15 Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFATEB Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 36 (trinta e seis) diplomas no período de 28/03/2024 a 15/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 01- registros n436; n462; n516; n529 a n562. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://portal.fatebtb.edu.br:8080/gestao/public/consulta-publica/diploma.

Telêmaco Borba, 15 de maio de 2024.

Paula Regina Pontara

Reitora
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158267

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 23215.001181/2023-76.

Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE. Contratado: 02.891.176/0001-06 - EQUIP SEG SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: A diretor geral, sra. Ana rita costenaro parizi, portaria n°322/2021, do instituto federal farroupilha -campus alegrete, determina, como mera execução contratual, em cumprimento ao que dispõe a cláusula sexta do contrato nº 13/2023, celebrado com a empresa equip seg serviços especializados ltda , cnpj n° 02.891.176/0001-06, que se proceda a repactuação do valor mensal do contrato do seguinte modo: valor mensal passa de r$ 3.087,86 para r$ 3.309,15 a partir de 22/05/2023 (data do incio a vigencia do contrato -cct 2023/2023 ). valor mensal passa de r$ 3.309,15 para r$ 3.543,46 a partir de 01/01/2024 (inicio da vigência da cct2024/2024 ).valor mensal passa de r$ 3.543,46 para r$ 3.697,99 ( a partir de 01/02/2024 em virtude valor pbf e novo valor vale transporte conforme decreto municipal 50/2024). Vigência: 22/05/2023 a 22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.959,80. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo nº 1/2024, publicado no DOU n°. 93, de 15/05/2024, Seção 3, Pág. 22.

Onde se Lê: Valor Total do Termo Aditivo: R$ 250.000,00.

Leia-se: Valor Total do Termo Aditivo: R$ 50.000,00.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158327

Número do Contrato: 128/2023.

Nº Processo: 23367.000276/2023-39.

Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS OSORIO. Contratado: 03.994.920/0001-60 - PORTALSUL VIGILANCIA S/S LTDA. Objeto: Repactuação dos valores da mão de obra com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2025.. Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 566.684,64. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Ref.: Pregão Eletrônico nº 031.2021. Contratante: O MUNICIPIO DE BENEVIDES - PREFEITURA MUNICIPAL - CNPJ Nº 05.058.466/0001-61, com sede neste Município de Benevides, Estado do Pará, localizado na Rua Joaquim Pereira de Queiroz, n.º 01, Centro, CEP 68.795-000. Objeto: Aquisição de artefatos de cimento, tais como blocos, bloquetes, meio fio e tubos de concreto, visando atender às necessidades do Município de Benevides/PA. Contrato Administrativo n.º 480/2023-PMB. Contratada: MENDES LIMA INDÚSTRIA DE PREMOLDADOS E COMÉRCIO EIRELI, CNPJ nº 17.686.636/0001-31. Valor: R$ 5.910.250,00 (cinco milhões novecentos e dez mil duzentos e cinquenta reais). Data de Assinatura: 11/09/2023. Vigência: A vigência do Contrato será de 11/09/2023 até 11/09/2024, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PÁ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 209/2023, referente ao Pregão Eletrônico SRP n° 011/2023. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, CNPJ: 05.058.466/0001-61 e a CONSTRUELÉTRICOS E EQUIPAMENTOS E EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS EIRELI, CNPJ nº 24.766.463/0001-27. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para eventual aquisição de material hidráulico e bombas submersas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal - Secretaria Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura (SEMOVI). Objeto do Termo Aditivo: a) Acréscimo de quantitativo de 16,41% (dezesseis vírgula quarenta e um por cento), importando no impacto financeiro no valor de R$ 82.758,00 (oitenta e dois mil setecentos e cinquenta e oito reais) ao valor original do contrato de R$ 504.177,00 (quinhentos e quatro mil cento e setenta e sete reais), totalizando o valor de R$ 586.935,00 (quinhentos e oitenta e seis mil novecentos e trinta e cinco reais). Data da Assinatura: 14/03/2024. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 152/2023, referente ao Pregão Eletrônico SRP n° 041/2022. Partes: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES, CNPJ Nº 13.707.794/0001-70 e o M R COMERCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.958.733/0001-03. Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides - SEMSA. Objetos do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 21/03/2024, prorrogando-se até 21/03/2025; b) Acréscimo de até 25,00 % (vinte e cinco por cento) no quantitativo dos itens inicialmente contratados, resultando no impacto financeiro no valor de R$ 92.214,60 (noventa e dois mil duzentos e quatorze reais sessenta centavos), ao valor do contrato de R$ 368.858,40 (trezentos e sessenta e oito mil oitocentos e cinquenta e oito reais quarenta centavos), atualizando o valor contratual para R$ 461.073,00 (quatrocentos e sessenta e um mil setenta e três reais). Data de Assinatura: 24/01/2024. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 227/2023, referente ao Pregão Eletrônico SRP n° 010/2023. Partes: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES, CNPJ Nº 13.707.794/0001-70 e a SANTA LUZIA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 44.919.742/0001-90. Objeto do Contrato: Aquisição de fraldas descartáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides/PA. Objetos do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 24/04/2024, prorrogando-se até 24/04/2025; b) acréscimo de 25 % (vinte e cinco por cento) na quantidade dos itens, resultando no impacto financeiro de R$ 3.102,40 (três mil cento e dois reais e quarenta centavos), ao valor inicialmente contratado de R$ 12.409,60 (doze quatrocentos e nove reais e sessenta centavos) totalizando o valor do contrato para R$ 15.512,00 (quinze mil quinhentos e doze reais). Data de Assinatura: 04/04/2024. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00003/2018 publicado no D.O de 2024-05-21, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 20/06/2018 a 20/06/2023. . Leia-se: Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2028. Onde se lê: Assinatura: 30/05/2018. . Leia-se: Assinatura: 19/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Ipameri/GO, inscrito no CNPJ n° 01.763.606/0001-41 torna público que estará realizando na sede da prefeitura a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA AQUISIÇÃO E EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO TIPO BLOQUETE DA RUA 03, COMPLEMENTO, MUNICIPIO DE IPAMERI-GO. As especificações estão apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133, e suas alterações posteriores e Lei Complementar 123/2006. Data da abertura da Sessão: 10/06/2024, às 09h:00min através da plataforma SLIC. Informações e entrega de edital no endereço eletrônico: no site http://ipameri.go.gov.br/ ou pelo sitio www.slicx.com.br no link "Selecione um processo". Demais informações pelo telefone (64) 3491-6010.

Em 20 de maio de 2024

MOISES ANTONIO TEIXEIRA JÚNIOR

Agente de Contratação
Extrato de Ordem de Compra

DLS n° 064/PRSP-2/MNES-4/2024 | SMS n° SMS Nº PRSP-SMS-2024/00025. Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Moto bomba Submersa 1HP para o Aeroporto de Sorriso MT (SBSO). Contratada: SAMAR COMERCIAL AGRICOLA LTDA, CNPJ nº 01.912.863/0001-06 Valor global: R$ 2.030,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: DEP: 210 - C/C 132.050.012- Centro de Custo: 20513-0. Autorização em 20/05/2024 por CLARKSON LUZ -GERENTE I -GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS. Vanessa Palombo S. Rodrigues. Gerente do Escritório de São Paulo.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.013 - SRP-GPI-SEINFRA

Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2024000248/2024011720003. Assunto:

O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2024.013-GPI-SEINFRA. Tipo: Menor Preço Por Item/ Com Item Exclusivo, Cotas Reservadas de 20% à Participação de Microempresas-ME, Empresas de Pequeno Porte-EPP e Microempreendedor Individual-MEI e Cotas Principais para Ampla Concorrência. Recebimento das Propostas: até às 08:45 do dia 05/06/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 05/06/2024 às 09:00, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços, para futura, eventual e parcelada aquisição de Materiais Britados, Cascalho, Terra Preta e Cimento. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: cpl@gurupi.to.gov.br

Gurupi-TO, 20 de maio de 2024.

Renan Gustavo Martins dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 44/2023 - UASG 160322

Nº Processo: 70/2023. Objeto: Aquisição de material de consumo para a Central de Abastecimento Farmacêuticos(CAF) do HCE. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, Triegem - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALMYR COSTA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/05/2024) 160322-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 254434

Nº Processo: 25430.000501/2023-51.

Dispensa Nº 135/2024. Contratante: ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM VENANCIO.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "programa de incentivo ao desenvolvimento institucional (pidi) da epsjv - 2024 - 2026"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2026. Valor Total: R$ 2.553.765,41. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 135028

Nº Processo: 21175.000778/2024-72.

Comunicamos a retificação da licitação supracitada, publicada no D.O.U. em 16/05/2024, por motivo de alteração do Termo de Referência em relação ao revestimento dos itens e alteração da data de abertura das propostas. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de móveis para escritório, conforme descritivo. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição dos itens entre o sistema de compras e o termo de referência anexo ao Edital, prevalece o descrito no Termo de Referência.

REJANE STUMPF SBERZE

Chefe Adjunta de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393024

Número do Contrato: 912/2020.

Nº Processo: 50603.001673/2020-18.

Pregão. Nº 481/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT. Contratado: 40.376.139/0001-59 - JDS - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: 3ª adequação de quantitativos, sem inclusão de serviços e preços novos e com reflexo financeiro positivo, importando em um aumento do valor contratual no montante de r$ 176.747,20 (cento e setenta e seis mil setecentos e quarenta e sete reais e vinte centavos), o que representa um percentual de 3,887 % do valor inicial do contrato a preços iniciais (pi).. Vigência: 13/05/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.550.557,88. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - PROC. 032/2024

A Prefeitura Municipal, torna pública a REVOGAÇÃO do procedimento com o objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços para realização de eventos. Informações: www.licitacaoburitizeiro.com.br, tel: (38) 3742-1011, email: licitacao@buritizeiro.mg.gov.br e quadro de avisos.

Pedro Henrique Soares Braga

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90000/2024 - UASG 158419

Nº Processo: 23150000745202436. Objeto: Serviço contínuo com dedicação exclusiva de mão de obra para LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, com fornecimento de uniformes, EPIs, materiais, ferramentas e equipamentos para o Ifes campus Aracruz.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Morobá, 248 - Bairro Morobá, Morobá - Aracruz/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158419-5-90000-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Dúvidas e esclarecimentos: clc.ar@ifes.edu.br.

LEANDRO BITTI SANTA ANNA

Diretor Geral

(SIASGnet - 20/05/2024) 158419-26406-2024NE000001
AVISO DE ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

OBJETO: Aquisição de Recarga de Oxigênio medicinal para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas através pela lei federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00019/2024, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: OXIBORGES COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS EIRELI - CNPJ Nº 28.606.961/0001-63 - VALOR: R$ 87.000,00.

Manaíra - PB, 20 de maio de 2024.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00019/2024, que objetiva: Aquisição de Recarga de Oxigênio medicinal para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Manaíra - PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): OXIBORGES COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS EIRELI - CNPJ Nº 28.606.961/0001-63 - VALOR: R$ 87.000,00.

Manaíra - PB, 20 de maio de 2024.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de MANAÍRA/PB, no uso das atribuições, torna público o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica nº 00019/2024, que objetiva: Aquisição de Recarga de Oxigênio medicinal para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Manaíra - PB; Licitante(s) Vencedor(es): OXIBORGES COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS EIRELI - CNPJ Nº 28.606.961/0001-63 - VALOR: R$ 87.000,00.

Manaíra - PB, 17 de maio de 2024.

JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA