gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 200036

Nº Processo: 20.02.0300.0001441/2024-61. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de operação, manutenção preventiva e corretiva, e elaboração do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC), em equipamentos e sistema de ar-condicionado central VRF (Variable Refrigerant Flow) Multi V, ventilação, exaustão, ar-condicionado tipo Split, da Procuradoria do Trabalho no Município de Uberlândia (PTM de Uberlândia), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Bernardo Guimarães, nº 1.615, no bairro Funcionários, Belo Horizonte - MG ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08:00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br/ . Abertura das Propostas: 21/11/2024, às 10h no site www.comprasnet.gov.br.

Belo Horizonte/MG, 4 de novembro de 2024.

Gonçalo Ribeiro de Oliveira Junior

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160014

Nº Processo: 64321019907202488. Objeto: Contratação do serviço de transporte rodoviário de carga seca e frigorificada para o Comando da 12ª Região Militar.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 05/11/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av Dos Expedicionários, 6155, Ponta Negra - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160014-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DAVID VIEIRA DE MATOS JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/10/2024) 160014-00001-2024NE000001
Aviso de Chamada Pública nº 23/2024/CÂMPUS FORMOSA/IFG

Processo: 23378.000640/2024-12 - O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Goiás, inscrito no CNPJ: 10.870.883/0001-44, representado neste ato pela Comissão Local de Execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE do IFG - Câmpus Formosa, instituída pela Circular nº 12/2024, torna público que realizará a Chamada Pública, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), por meio da modalidade Compra Institucional, com dispensa de licitação. Os interessados deverão apresentar documentação para habilitação e Projeto de venda, presencialmente, no período de 05 de novembro a 25 de novembro de 2024, de 8 às 17 horas, na Rua 64, Esquina com a Rua 11, s/n, Setor Parque Lago, Formosa-GO. A íntegra do Edital e seus anexos estão disponíveis nos murais do IFG/Câmpus Formosa e no site https://www.ifg.edu.br/editais-extensao e https://www.ifg.edu.br/formosa/editais.

Thiago Gonçalves Dias

Diretor
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Lançamento em dívida ativa e intimação para pagamento de anuidades pendentes de 2019 a 2023

O CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA DA 10ª REGIÃO - CRB-10, pelo presente Edital NOTIFICA os registrados abaixo relacionados que há débito(s) pendente(s) relativo(s) à(s) anuidade(s), tributos parafiscais, nos termos do art. 149, da Constituição Federal, art. 3º, Lei 12.514 de 2011, art. 26, e art. 28, ambos da Lei. 4.084 de 1962, conforme disposto abaixo, passível(is) de ser(em) inscrito(s) em DÍVIDA ATIVA e posterior ajuizamento de EXECUÇÃO FISCAL, nos termos da Lei 6.830/1980. Pelo presente instrumento fica Vossa Senhoria notificado(a) a apresentar DEFESA no PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS CORRIDOS, contados a partir da data desta publicação acerca dos débitos, anuidades 2019, 2020,Multa Eleitoral/20, 2021, 2022 e 2023. Findo o prazo sem manifestação do devedor ou sendo julgada improcedente a defesa, será emitido boleto bancário para pagamento com posterior notificação do(a) Bibliotecário(a) a adimplir do débito em igual prazo de 15 (quinze) dias corridos e, posteriormente, em caso de não pagamento, será ele inscrito em dívida ativa, consoante a seguinte fundamentação: art. 149, da Constituição Federal; art. 26 e art. 28, da Lei 4.084/62, art. 4º, incisos II e III; art. 35, inciso V e art. 42, do Decreto 56.725/65; art. 4º, 5º e 6º, inciso I e § 1º, da Lei 12.514/11; art. 38 e 46, da Lei 9. 674/98; Resolução CFB 183/17; Resolução CFB 188/17; Resolução CFB 204/18; Resolução CFB 215/19; Resolução CFB 221/20; Resolução CFB 227/20; Resolução CFB 242/21; Resolução CFB 251/22; art. 2º, § 2º, da Lei 6.830/80 c/c art. 2º da Lei 5.421/68, art. 161, § 1º, do Código Tributário Nacional, incidindo-se, a partir do vencimento do boleto bancário eventualmente emitido, juros de 1% (um por cento) ao mês, nos termos do art. 161, § 1º, do Código Tributário Nacional, correção monetária pelo INPC a contar a partir do vencimento do boleto bancário eventualmente emitido, nos termos do art.6º, da Lei 12.514 de 2011, e multa de 2% (dois por cento), a incidir após o vencimento do boleto bancário. CRB10/113 CRB10/147 CRB10/412 CRB10/535 CRB10/553 CRB10/581 CRB10/726 CRB10/869 CRB10/966 CRB10/1005 CRB10/1053 CRB10/1079 CRB10/1209 CRB10/1367 CRB10/1476 CRB10/1525 CRB10/1539 CRB10/1552 CRB10/1571 CRB10/1625 CRB10/1626 CRB10/1629 CRB10/1672 CRB10/1693 CRB10/1722 CRB10/1773 CRB10/1784 CRB10/1789 CRB10/1811 CRB10/1831 CRB10/1834 CRB10/1912 CRB10/1919 CRB10/1937 CRB10/2006 CRB10/2009 CRB10/2133 CRB10/2165 CRB10/2172 CRB10/2188 CRB10/2234 CRB10/2249 CRB10/2274 CRB10/2297 CRB10/2365 CRB10/2366 CRB10/2430 CRB10/2441 CR10/2510 CRB10/2516 CRB10/2573

Porto Alegre, 31 de outubro de 2024

Filipe Xerxeneski da Silveira

Presidente
aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42 / 2024 - srp

Processo Administrativo n.º 099 / 2024. Código TCE/SC n.º AF3B263990A765130B9D0AA6F6ECD816F5A5410B. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, POR MEIO DE RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE E RECURSOS DO MUNICÍPIO DE POMERODE, CONFORME DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir das 17h00min do dia 04/11/2024. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08h00min do dia 18/11/2024. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h30min do dia 18/11/2024. O processo será pela internet, através do Portal de Licitações Compras BR, no endereço eletrônico: www.comprasbr.com.br. O edital e demais esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço e horário: Superintendência de Licitações e Contratos do Município de Pomerode, Rua 15 de Novembro, n.º 525, Centro, Pomerode/SC, CEP 89.107-000, nos dias úteis de segunda à sexta-feira, das 07h30min. às 11h30min. e das 13h00min. às 17h00min., Fone: (47) 3387-7229, e-mail: licitacao@pomerode.sc.gov.br, site: www.pomerode.sc.gov.br - Portal do Cidadão ou ainda no endereço: http://comprasbr.com.br. Pomerode/SC, 30 de Outubro de 2024. Ass. Jorge Luiz Buerger, Secretário de Educação e Formação Empreendedora.

Pomerode / SC, 30 de Outubro de 2024.

JORGE LUIZ BUERGER

Secretário de Educação e Formação Empreendedora
aviso de alteração PREGÃO Nº 91/2024

PROCESSO Nº 201/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que o pregão supracitado para a contratação de empresa para serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviço da saúde do grupo A (resíduos infectantes), grupo B (resíduos químicos) e grupo E (resíduos perfurocortantes ou escarificantes), conforme RDC n° 222/2018; teve sua data de abertura alterada devido a retificações no edital. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 26 de novembro de 2024, na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 26 de novembro de 2024. Edital retificado no site: www.itabera.sp.gov.br.

Marina Gomes Moreira Freitas

Secretária de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP

OBJETO: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, incluindo a instalação, desinstalação e remanejamentos, de equipamentos com substituição de peças e acessórios originais dos equipamentos odontológicos dos consultórios das Unidades Básicas de Saúde - UBS e Centro de Especialidades Odontológicas - CEO.

O Secretário Municipal de Saúde do Assú/RN, no uso de suas atribuições legais, informa a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do objeto licitado à empresa: ALFAODONTICA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.271.269/0001-00, que ofertou 49,50% (quarenta e nove vírgula cinquenta por cento) de desconto do valor orçado pela Administração Pública. Fica convocado o proponente, no prazo de até 05 dias úteis, a partir desta publicação, para assinatura da respectiva Ata de Registro de Preço. Assú/RN, 28 de outubro de 2024.

HEBERTON ROCHA DOS SANTOS

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 6/2024

Processo Licitatório nº 085/2024, Concorrência Eletrônica nº 006/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de construção de Unidade Básica de Saúde - UBS PORTE I - CENTRAL do município de São Gonçalo do Pará - MG, conforme edital e demais anexos, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Proposta nº 11845.4320001/24-001 habilitada no SISMOB. Abertura da sessão dia 12 de dezembro de 2024 às 08h00min (horário de Brasília/DF) através da plataforma AMM Licita https://ammlicita.org.br/. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br.

São Gonçalo do Pará-MG, 30 de outubro de 2024

Osvaldo de Souza Maia

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

O Município de Guarapuava, através do Departamento de Licitações e Contratos, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo:

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 198/2024.

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Obras de Pavimentação Asfáltica, Drenagem e Sinalização Viária, da Estrada Velha para Ponta Grossa - Morro Alto - no Município de Guarapuava-Pr - Termo de Convênio - SPOA/SE/MAPA nº 956788/2024 - TRANSFEREGOV.BR Nº 007926/2024.

VALOR MÁXIMO: R$ 1.174.331,14 (um milhão, cento e setenta e quatro mil, trezentos e trinta e um reais e quatorze centavos).

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global.

SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº Lei nº 14.133, de 2021, dos Decretos Municipais nos: 6.207/2017, 6.320/2017, 7.545/2019, 9.463/2022, 9.781/2022, 10.140/2023, 10.475/2023, demais Leis e Normas Municipais.

SISTEMA EMPREGADO: BLL (Bolsa de Licitações e Leilões) <https://bllcompras.com/>.

CREDENCIAMENTO E CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: Ocorrerá até às 09h00min do dia 25/11/2024 (horário de Brasília (DF)).

ABERTURA DE PROPOSTAS E DISPUTA POR LANCES: A sessão pública terá início a partir do encerramento do prazo estabelecido para credenciamento e cadastramento de propostas.

AGENTE DE CONTRATAÇÃO: Edison Caldas de Oliveira.

INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos, bem como a íntegra do processo poderão ser obtidos: Pelo Portal da Transparência: <https://guarapuava.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1>; ou No Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 - 1° andar - CEP: 85.010-990. Telefones (42) 3142-1047 - 3142-1048, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 17h00 e (42) 3142-1051 (WhatsApp).

Guarapuava, 30 de outubro de 2024.

DIEGO VOLFF

Diretor de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 005/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVITAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA/SP. Recebimento das propostas: até às 08:00 horas do dia 27/11/2024.

Início da Sessão de Disputa: às 08h:30min do dia 27/11/2024. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL

O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br .

Severínia-SP, 30 de outubro de 2023.

EDERSON JOSE DA COSTA

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 71/2024

Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Dispensa de Licitação Eletrônica nº 071/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM E ILUMINAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE RECURSOS DA PNAB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA/SP. Valor Total da Contratação: R$ R$ 15.243,34 (quinze mil, duzentos e quarenta e três reais e trinta e quatro centavos). Início do recebimento das propostas: às 13:00 horas do dia 04/11/2024. Término do recebimento das propostas: às 08:30 horas do dia 07/11/2024. Início da Fase de Lances: às 09:00 horas do dia 07/11/2024. Local de Realização: Portal de Compras do Município de Severínia, pelo endereço eletrônico http://170.246.217.252:8079/comprasedital/. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições do Aviso de Dispensa de Licitação. Aviso de Contratação Direta:

O Aviso de Contratação Direta completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou, através do portal da Portal de Compras do Município pelo endereço eletrônico http://170.246.217.252:8079/comprasedital/.

Severínia-SP, 30 de outubro de 2023.

EDERSON JOSE DA COSTA

Prefeito
AVISO DE Dispensa de Licitação

Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Dispensa de Licitação Eletrônica nº 070/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE CORTINAS DE PALCO, PARA MODERNIZAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL "CENTRO EDUCACIONAL CULTURAL CARMEM MALDONADO", CONFORME PREVISTO NO PAAR DA EXECUÇÃO DOS RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA/SP. Valor Total da Contratação: R$ 53.819,67 (cinquenta e três mil, oitocentos e dezenove reais e sessenta e sete centavos). Início do recebimento das propostas: às 13:00 horas do dia 30/10/2024. Término do recebimento das propostas: às 08:30 horas do dia 06/11/2024. Início da Fase de Lances: às 09:00 horas do dia 06/11/2024. Local de Realização: Portal de Compras do Município de Severínia, pelo endereço eletrônico http://170.246.217.252:8079/comprasedital/. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições do Aviso de Dispensa de Licitação. Aviso de Contratação Direta:- O Aviso de Contratação Direta completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou, através do portal da Portal de Compras do Município pelo endereço eletrônico http://170.246.217.252:8079/comprasedital/.

Severínia-SP, 29 de outubro de 2023.

EDERSON JOSE DA COSTA

Prefeito
EDITAL CONVOCAÇÃO DE Candidato

O Conselho Regional de Psicologia da 15ª Região (CRP-15), no uso de suas atribuições legais e de acordo com o resultado do Concurso Público nº 001/2023, convoca o candidato abaixo relacionado para se apresentar, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, contados a partir desta publicação, para tratar da contratação para o cargo de Auxiliar Administrativo, conforme previsto no edital do concurso.

Candidato Convocado: Dalton Cerqueira de Souza.

O candidato deve comparecer à sede do CRP-15, localizada na Rua Cel Murilo Otávio de Barros, nº 139, Gruta de Lourdes, Maceió, Alagoas, das 08h às 17h, munido de todos os documentos necessários para a formalização do processo de contratação, conforme listado no edital do concurso.

Informamos que a não apresentação no prazo estipulado implicará na desistência da vaga, conforme as normas do edital.

Maceió, 05 de novembro de 2024.

Conselho Regional de Psicologia da 15ª Região (CRP-15)

Leonardo Tenorio Lins Pedrosa

Presidente do Conselho
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6996/2024 - PREGAO ELETRÔNICO Nº 57/2024

OBJETO: Desinsetização

Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos os prazos recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo:

1. ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital licitatório, a empresa vencedora:

BIOVETOR SERVICOS LTDA, CNPJ nº 11.072.886/0001-03, para o Item 1 - Serviço de desinsetização, desratização e controle de praga nos próprios públicos municipais, no valor total de R$ 55.000,00.

2. HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 57/2024 nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021.

Valinhos, 11 de outubro de 2024.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 2024/01977(7421) - CESUP

CONTRATAÇÕES - SÃO PAULO - SP realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para qualquer Ponto de Atendimento do Banco do Brasil, no regime de empreitada por preço unitário, localizados nos municípios pertencentes ao estado do Rio de Janeiro, relacionadas no Documento Relação de Municípios e Tabela de Distâncias, um lote (único), incluindo ferramental e instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração, deslocamentos, estadias, material/peças, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim tudo o necessário para a prestação dos serviços, obrigando-se a CONTRATADA a realizar tarefas constantes do Documento Especificações Técnicas de Engenharia e os serviços relacionados no Documento Orçamento Estimado.; Rio de Janeiro-RJ- RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 28.11.2024 às 11h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1058857. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.

Eliana Urives Nogueira Vallota

Responsável pela Licitação
avisos de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2024

PL 245/2024 - RP 048/20240

OBJETO: Registro de preço para aquisição de materiais de consumo odontológico (Parte 2 - Material de consumo volume 1), para uso do CEO (Centro de Especialidades Odontológicas) e consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde. Tipo: Menor Preço por Item. A Sessão Pública de Lances será aberta na internet às 13h do dia 05/12/2024, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080/2024

PL 246/2024 - RP 047/2024

OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de Oxigênio Medicinal e Ar Comprimido. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. A Sessão Pública de Lances será aberta na internet às 13h do dia 18/11/2024, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp.

José Bernardo de Paula

Secretário Municipal de Saúde em substituição
Extrato de Contrato

(Processo 23076.069109/2024-04) Declaração de Anuência nº 04/2024 - UFPE, do Desenvolvimento e Aprimoramento de Sistema de Diagnóstico sobre Permanência do Aluno (SDPA) para Turmas do Ensino Fundamental, Anos Finais, assinado em 02 de outubro de 2024, vigorará até 02 de agosto de 2026, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e o Pesquisador Renato de Oliveira Brito, CPF: ***693.946**. Objeto: Desenvolvimento e aprimoramento de sistema de diagnóstico sobre permanência do aluno (SDPA) para turmas do ensino fundamental, anos finais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2024 PARTES: O ESTADO DA BAHIA/SEAGRI e a Empresa ASPERBRAS.TUBOS E CONEXÕES LTDA. PROCESSO: 010.2391.2024.000.2056-16 OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 009/2024, a partir de 28 de outubro de 2024, findando-se em 23 de fevereiro de 2025. VALOR: O valor global do Contrato permanece de R$ 1.414.388,15 (hum milhão, quatrocentos e quatorze mil, trezentos e oitenta e oito reais e quinze centavos). ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Eduardo José Araújo Falcão - Contratada..
AVISO DE LICENÇA

A Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, representada pela Unidade de Negócio de Exploração e Produção do Espírito Santo (UN-ES), localizada no endereço: Avenida Nossa Senhora da Penha, n° 1688, EDIVIT, Bloco 3, 5º andar, Bairro Barro Vermelho, Vitória-ES, torna público que obteve do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, em 17/10/2024, Licença de Operação nº 1208/2013 2ª renovação, Processo Ibama nº 02022.000060/2006-01, sistema de produção e escoamento de óleo e gás natural do módulo 3, do campo de Roncador, na Bacia de Campos, através da unidade de produção P-55.

Vitória-ES, 1º de novembro de 2024.

GUILHERME SARGENTI

Gerente Geral PETROBRAS - UN-ES
AVISO de RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 93/2024

A Comissão Permanente de Licitação 01 - CPL01, comunica aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 093/2024, que teve o AVISO DE LICITAÇÃO, publicado no Diário Oficial da União nº 205, pág. 211, Jornal "A GAZETA DO ACRE.COM", Diário Oficial do Estado do Acre nº 13.888, pág. 137, ambos no dia 22 de outubro de 2024, cujo objeto Visa a formação de registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de insumos diversos da construção civil, visando atender o Projeto "1.001 Dignidades: Unidades Habitacionais Sustentáveis", localizado no município de Rio Branco/AC, terá seu AVISO DE LICITAÇÃO RETIFICADO e será publicado nos meios de comunicação cima citados, bem como no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco - Acre, 30 de outubro de 2024.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O Serviço Nacional de aprendizagem do Transporte - SENAT tornam público a homologação e adjudicação da concorrência nº 002/2024, cujo objeto é selecionar e adquirir EMPILHADEIRA ELÉTRICA para unidade do SEST SENAT B90 Guarulhos, conforme Edital e seus Anexos, em favor da empresa HC RENTAL MÁQUINAS EIRELI - (CNPJ: 28.179.515/0001-10) no valor de R$ 220.000,00.

ROBSON ANDRADE PALMA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Termo de Apostilamento do Contrato nº 002/2022. Processo SEI 23.6.000004026-0. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ. Contratada: 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA, CNPJ nº 13.858.769/0001-97. Objeto: atualização da tabela constante no 3.2 do referido contrato para fazer constar os valores que não foram objeto de alteração no 3º aditivo. Fundamentação Legal: Lei n.º 8.666, de 1993. Presidente Inês Tavares Vale e Melo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 018/2023. Pregão Eletrônico nº 008/2023. Processo SEI nº 23.6.000004138-0. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADO: SERCON - SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 30.575.816/0001-04. OBJETO: Supressão de 01 (um) posto de trabalho, referente a 01 (uma) vaga na função de Telefonista, Item 6 do Objeto da Contratação, para adequação dos serviços aos interesses do CREMEC, conforme o contrato original, celebrado em 01 de agosto de 2023. VALOR GLOBAL: R 973.617,96 (novecentos e setenta e três mil seiscentos e dezessete reais e noventa e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, inciso I, "a" e "b" da Lei nº 14.133, de 2021.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2024

PROCESSO Nº 7.920/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para o fornecimento de peças genuínas/originais em geral para veículas de marcas "YAMAHA / VOLKSWAGEN (LEVES E PESADOS) / GENERAL MOTORS / FORD (LEVES E PESADOS) / HONDA / MERCEDES BENZ (LEVES E PESADOS) / PEUGEOT / FIAT IVECO / AGRALE / VOLARE / FIAT / CITROEN / HYUNDAI / KIA / MITSUBISHI / RENAULT / DYNAPAC / WEBER / CIBER / BOBCAT / LS TRACTOR / JCB / NEW HOLLAND / MULLER".

Empresas Vencedoras: CYLINDER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; LUQUIPEÇAS COMÉRCIO LTDA; J. MARANGONI COMERCIAL - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; VALECAR PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA; ROSANGELA CRUZ DOS SANTOS AUTO PEÇAS; DM DIESEL LTDA e GLOBAL MAQ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PEÇAS LTDA.

Mogi das Cruzes, 29 de outubro de 2024

ALESSANDRO SILVEIRA

Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19-2/2024

PROCESSO Nº 729/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS DE ENFERMAGEM EM GERAL.

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que, devido ao lapso temporal, os insumos dos lotes 3 e 7 foram registrados em Ata de Registro de Preços, originada do Pregão Eletrônico nº 041/2024. Desta forma, decido pela REVOGAÇÃO dos LOTES 3 E 7 da licitação em epígrafe, tendo em vista o princípio da economicidade e interesse público. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da publicação deste comunicado, para interposição de eventuais recursos, nos termos do art. 165, I, "d)", da Lei nº 14.133/2021.

Mogi das Cruzes, 25 de outubro de 2024.

WILLIAM HARADA

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 35/2024

Contratação de Empresa para a execução da Obra de Reforma da UBS Carlos Gonçalves da Silva - Dia 21/11/2024 às 9h.

Edital disponível nos sites www.jaguarao.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações pelos telefones (53) 3261.5880 ou 0800 000 2042 - Ramal 2, das 08h às 14h.

Rogério Lemos Cruz

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 33/2024 - SRP

O Prefeito Municipal de Jaguarão, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, torna público aos interessados a REPUBLICAÇÃO do PREGÃO 033/2024 - SRP - Contratação de Empresa para o Fornecimento de Fraldas Geriátricas Descartáveis nos Tamanhos P, M, G e EG para Distribuição Gratuita para os Pacientes SUS, cuja nova data de abertura será dia 18/11/2024 às 9h, havendo alterações nas descrições dos itens, mantendo-se as demais condições do Edital.

Edital disponível nos sites www.jaguarao.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações pelos telefones (53) 3261.5880 ou 0800 000 2042 - Ramal 2, das 08h às 14h.

Rogério Lemos Cruz
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Termo de Apostilamento nº 001 do Contrato nº 108/2024 - Contratante: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Educação - CONTRATADO: TODON COMERCIAL LTDA - OBJETO: Modificação unilateral do contrato acima mencionado, visando a inclusão de dotação orçamentária, conforme dispõe o Art. 136, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 21 de outubro de 2024. Edcarlos Almeida Queiroz - Secretário Mun. de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 213/2024 - Contratante: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADO: INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR LTDA; OBJETO: Aquisição de um MONITOR MULTIPARAMETRICO (ECG, SPO2, FR, PNI, TEMPERATURA) KIT BRAÇADEIRAS NEO, PED, ADULTO OBESO, KIT SENSOR NEO, PED, ADULTO E UM CARDIOVERSOR (CARDIO + DEA + IMPRESSORA + ECG) ELETRODO DESCART ADULTO E PED com objetivo de atender a necessidade da secretaria municipal de saúde; VALOR TOTAL: R$ 50.500,00 (cinquenta mil e quinhentos reais); REC. ORÇ.: 0205001/2059/4490520000/15001002/1601; DATA DE ASSINATURA: 30 de outubro de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Contrato nº.: 116/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: SME-SAÚDE MÉDICA LTDA; OBJETO: Rescisão do contrato de Prestação dos serviços como médicos para atender como Médico Clinico no Hospital Regional Velho Chico; DATA DE ASSINATURA: 30 de outubro de 2024 - Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun.de Saúde.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 047/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e no Decreto Municipal 130/2023 de 27 de dezembro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra a disposição o Edital de Credenciamento nº 017/2024 PARA CONTRATAÇÃO de pessoas jurídicas ou físicas para prestação de serviços de comunicação visual, tais como: pintura em geral (faixas, letreiros e placas), na conformidade do especificado no Termo de Referência - Anexo I, baseado em Inexigibilidade de Licitação conforme o disposto no art. 74 inciso IV da lei 14.133/2021, com início e recebimento dos documentos de habilitação a partir do dia 07/11/2024.

Edital e Anexos poderão ser retirados presencialmente na Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins, pelo e-mail: comissaolicitacaodiv@outlook.com, pelo site https://divinopolisdotocantins.to.gov.br.

Maiores informações pelo telefone: (63) 99134-2434.

Divinópolis do Tocantins/TO, 31 de outubro de 2024.

Lenildes Vieira Moraes Rodrigues

Gestora do FMAS
Extrato de termo Aditivo

Número do Registro CGE:21-00578-8 Número do Contrato: 001/2021

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE

Contratado: CONSÓRCIO ROCHA-ANGAR

Nº do Aditivo: 3 Objeto do aditivo: Prorrogar vigência, sem acréscimo de supressão. Valor do aditivo 3.184.511,64

ClassificaçãoFuncional-Programática 31.101.26.781.5004.1444.0287.4490.51.500.0.2.0000.01

Período da Vigência do Contrato 11/2/2021 A 18/10/2025

Data da Assinatura do aditivo 24/10/2024
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 23/2024

Processo Licitatório n.º 155/2024 -

O Município de Carmo da Mata-MG, torna público nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21 por intermédio de seu Prefeito, o Processo Licitatório n.º 155/2024, Concorrência Eletrônica n.º 023/2024, visando a contratação de empresa especializada para execução de contratação de empresa especializada para execução de calçamento poliédrico em trecho da Estrada Municipal da Cachoeira d'água da forquilha - Zona Rural, Município de Carmo da Mata/MG, incluindo mão de obra e materiais, conforme especificações constantes do projeto básico, planilhas orçamentárias, projetos existentes e demais documentos, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Carmo da Mata/MG, nos termos do projeto aprovado. Data e Horário de início da sessão: 20/11/2024, 13:00 HS. Portal: www.licitardigital.com.br Maiores informações e Edital completo no site: www.carmodamata.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Carmo da Mata, MG 31 de Outubro de 2024.

José Carlos Lobato

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - CRM-PR

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: FUNDIÇÃO RECICLAR LTDA, CNPJ nº 13.771.765/0001-77. Objeto: Possível aquisição, com frete incluso, de itens do grupo de Bandeira, Brasão da República, Capacho, Pedestal e Mastro para Bandeira, de acordo com as especificações, unidades e quantidades estabelecidas no item 8 do Termo de Referência, referente ao Pregão nº 90011/24. Valor: R$ 128.700,00 (Cento e vinte e oito mil e setecentos reais). PRAZO: 12 meses contados de 31/10/2024. Base legal: nº 14.133/2021.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 19/2024

O MUNICÍPIO DE IVATÉ, torna público que às 09 horas do dia 11/11/2024, na plataforma BLL COMPRAS (https://bllcompras.com), realizará licitação na modalidade Dispensa eletrônica, do tipo menor preço, de acordo com as especificações do edital, para aquisição e instalação de: 01 (um) biodigestor, no valor total de R$ 24.067,00, com prazo de entrega de 30 dias. Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser obtidos no PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura e na plataforma BLL COMPRAS. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratações, exclusivamente por meio da plataforma BLL COMPRAS.

Município de Ivaté, 31 de outubro de 2024.

Patrícia Tomain Mesquita

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 73/2024

PROCESSO LICITATÓRIO nº 188/2024

O MUNICÍPIO DE MARILUZ torna público que fará realizar procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, cujo processo e julgamento serão realizados em conformidade com os preceitos da Lei Federal nº 14.133 de 1º/04/2021, Decreto de Regulamentação Municipal nº 2.374 de 07/03/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM.

DATA DE ABERTURA: 18 de novembro de 2024. HORÁRIO: 14:00 horas, local: www.comprasgovernamentais.gov.br

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de implementos agrícolas, sendo 01 Grade Aradora Intermediária e 01 Carreta Forrageira, objeto aprovado do ajuste de plano de trabalho para o Convênio nº 941910/2023, com o propósito de atender as demandas da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, conforme termo de referência e elementos instrutores do edital.

PREÇO MÁXIMO: R$ 94.666,67 (nove e quatro mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).

REGIME CONTRATAÇÃO: GLOBAL.

O presente edital poderá ser retirado no Portal Transparência do Município, no Portal de Compras Governamentais (Compras Net) ou na Divisão de Compras, situada à Avenida Marília, nº 1920, Centro. Informações pelo fone (44) 3534-8000 com Karina.

Mariluz, 4 de novembro de 2024.

IZABEL CRISTINA ALVES

Prefeita Em Exercício
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

OBJETO: Possível aquisição, com frete incluso, de itens do grupo de Bandeira, Brasão da República, Capacho, Pedestal e Mastro para Bandeira, referente ao Pregão Eletrônico nº 90011/2024.

Ata nº 025/2024, empresa N. F. GRANDE & CIA LTDA, CNPJ Nº 79.034.153/0001-00, itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 11 e 12, R$ 30.135,00 (Trinta mil, cento e trinta e cinco reais).

Ata nº 27/2024, empresa TECNOKAP SOLUCOES LTDA, CNPJ Nº 29.605.776/0001-17, itens 9 e 10, R$ 4.508,57 (Quatro mil, quinhentos e oito reais e cinquenta e sete centavos).

Ata nº 028/2024, empresa FUNDIÇÃO RECICLAR LTDA, CNPJ Nº 13.771.765/0001-77, item 8, R$ 128.700,00 (Cento e vinte e oito mil e setecentos reais). VIGÊNCIA 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Lei nº 14.133/21.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 177/2024

Objeto: Contratação para Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos para Terapia Respiratória, em atendimento à Secretaria de Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 10h00min do dia 07/11/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas: Às 09h00min do dia 27/11/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h00min do dia 27/11/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 2.403.128,46. Fonte de recursos: Próprio/Vinculado. Data-base do orçamento definitivo: 16/07/2024. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 177/2024 estará disponível a partir das 10h00min do dia 07/11/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (Licitar Digital), pelo endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelos telefones (34) 3331-2750 / 3331-2706 / 3331-2710 ou pelo e-mail: licitacao.sms.uberaba@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba/MG, 31 de outubro de 2024.

Valdilene Rocha Costa Alves

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAPOEMA - TO, pessoa jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob nº 31.573.400/0001-10, com sede na Praça Ismael Rosa, s/n, Centro, CEP: 77.780-000, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com) o PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, por valor unitário. O modo de disputa adotado será ABERTO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024, cujo objeto é o registro de preços para contratação de empresa para aquisição de material de expediente para manutenção das atividades das Unidades Básicas de ensino público municipal e do Fundo Municipal de Educação de Arapoema, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar. O certame será realizado de forma online no dia 21 de novembro de 2024 às 07h00min (horário de Brasília).

O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na sede da prefeitura municipal, ou através dos sites Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, site oficial do município de Arapoema, solicitação formal através do e-mail arapoemacpl@gmail.com, site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO, na aba SICAP-LCO.

Arapoema/TO, 31 de outubro de 2024.

Pedro Neto Pereira de Araújo

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 234/2024, PUBLICADO NO DOU DO DIA 30/10/2024, SEÇÃO 3, PÁG. 61. PROCESSO Nº 5739309/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.01.0125. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO EM GERAL (ARES-CONDICIONADOS TIPO JANELA E SPLIT, CORTINAS DE AR, SISTEMAS VRF, REFRIGERADORES, FREEZERS, GELADEIRAS, FRIGOBARES, BEBEDOUROS E PURIFICADORES DE ÁGUA) E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS, GÁS REFRIGERANTE PARA SUBSTITUIÇÃO/REPOSIÇÃO. ONDE SE LÊ: Início de entrega das propostas: dia 31/10/2024. LEIA-SE: Início de entrega das propostas: dia 30/10/2024. Obs.: As demais informações permanecem inalteradas. Informações no e-mail: fcpetri@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037/6074.

Vitória-ES, 30 de outubro de 2024

Flavio Cosmi Petri

Pregoeiro

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Magda Cristina Lamborghini

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 235/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 235/2024 - PROCESSO Nº 6985008/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.01.0126. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA (AVENTAL TIPO BATA). Início de entrega das propostas: dia 06/11/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 19/11/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 19/11/2024. Informações no e-mail: agpimentel@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037/6074.

Vitória-ES, 29 de outubro de 2024

Alexis Garcia Pimentel

Pregoeiro

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Magda Cristina Lamborghini

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 236/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 236/2024 - PROCESSO Nº 7142623/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.01.0127. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (DIPIRONA SÓDICA, METRONIDAZOL, MICONAZOL, NEOMICINA + BACITRACINA E GINKGO BILOBA). Início de entrega das propostas: dia 06/11/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 19/11/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 19/11/2024. Informações no e-mail: fcpetri@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037/6074.

Vitória-ES, 30 de outubro de 2024

Flavio Cosmi Petri

Pregoeiro

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Magda Cristina Lamborghini

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

Resumo de instrumento de Contrato de Fornecimento nº 665/2024. Processo Licitatório nº 4578670/2024. Processo nº 7440948/2024 (SEME). Pregão Eletrônico nº 172/2024. Ata de Registro de Preços nº 245/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0089. Contratada: TROVATTO COMERCIO SERVIÇO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Objeto do Contrato: Aquisição de gênero alimentício (filé de frango). Valor do Contrato: R$ 1.689.100,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e nove mil e cem reais). Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da assinatura. Data de assinatura do Termo: 22.10.2024. Dotação Orçamentária: 14.01.12.361.0001.2001 e 14.01.12.365.0001.2001 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Fonte do Recurso: 2.500.0000.0000. Nota de Empenho nº 4197-000.
aviso de CREDENCIAMENTO Nº 15/2024

ID (CIDADES): 2024.077E0500001.17.0012. O Município de Vitória, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS) no âmbito do Sistema Único de Saúde no Município de Vitória, torna público para conhecimento dos interessados que a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Vitória, CNPJ: 28.141.190/0001-86 e Luz para a Vida, CNPJ: 27.162.134/0001-65, participantes do Credenciamento em referência, foram HABILITADAS e, portanto, CREDENCIADAS para prestar os serviços objeto do presente Credenciamento, relativamente aos Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11 e 12; e Lote 01, respectivamente, vez que atenderam a todas as exigências editalícias, cuja efetivação da contratação para o período de 12 (doze) meses se dará na forma do art. 74, IV da Lei 14.133/2021, conforme disposto no Capítulo III do Edital. A Ata de Julgamento estará disponível no site: www.vitoria.es.gov.br, link: https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao.Detalhes.aspx?municipioId=1&LicitacaoId=53375. Conforme item 12.10 do Edital, os recursos deverão ser protocolados, após a publicação deste de Julgamento, no prazo de até 03 (três) dias úteis, conforme inciso I do art. 165 da Lei nº 14133/2021. Conforme item 3.4 do Edital, quaisquer interessados poderão, a qualquer tempo e desde que atendidos os requisitos deste Edital, pleitear sua inclusão no rol de prestadores de serviços.

Vitória-ES, 29 de outubro de 2024

Rafael Dutra Pansini

Comissão Especial de Credenciamento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. Aditivo 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 596/2023. Processo Administrativo nº 7072181/2023. CONTRATADA: LAPAES - LABORATÓRIO DE PATOLOGIA DO ESPIRITO SANTO LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços laboratoriais de diagnóstico em anatomia patológica e citologia, em nível ambulatorial, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS. OBJETO DO ADITIVO: 1.1 - O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato Originário por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, ou seja, de 31/10/2024 à 30/10/2025, conforme Anexo I deste Termo. VALOR DO ADITIVO: R$ 1.822.693,64 (um milhão, oitocentos e vinte e dois mil, seiscentos e noventa e três reais e sessenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.50; Fonte de Recurso: 2.600.0042.0000. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 25/10/2024. NOTA DE EMPENHO: 5066-000. Pareceres Jurídico (PGM): 1620/2024 e Técnico (CGM): 1165/2024, respectivamente, constante dos autos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 597/2023. Processo Administrativo nº 7072181/2023. CONTRATADA: ORB LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços laboratoriais de diagnóstico em anatomia patológica e citologia, em nível ambulatorial, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS. OBJETO DO ADITIVO: 1.1 - O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato Originário por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, ou seja, de 31/10/2024 à 30/10/2025, conforme Anexo I deste Termo. VALOR DO ADITIVO: R$ 699.994,50 (seiscentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.50; Fonte de Recurso: 2.600.0042.0000. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 25/10/2024. NOTA DE EMPENHO: 5064-000. Pareceres Jurídico (PGM): 1619/2024 e Técnico (CGM): 1166/2024, respectivamente, constante dos autos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 598/2023. Processo Administrativo nº 7072181/2023. CONTRATADA: CENTRO LABORATORIAL DE CITOPATOLOGIA LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços laboratoriais de diagnóstico em anatomia patológica e citologia, em nível ambulatorial, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS. OBJETO DO ADITIVO: 1.1 - O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato Originário por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, ou seja, de 31/10/2024 à 30/10/2025, conforme Anexo I deste Termo. VALOR DO ADITIVO: R$ 387.231,00 (trezentos e oitenta e sete mil, duzentos e trinta e um reais). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.50; Fonte de Recurso: 2.600.0042.0000. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 24/10/2024. NOTA DE EMPENHO: 5065-000. Pareceres Jurídico (PGM): 1576/2024 e Técnico (CGM): 1166/2024, respectivamente, constante dos autos.
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA Nº 90010/2024

O Agente de Contratação do CREA/RN, designado pela portaria nº 116/2024, torna público a presente Concorrência Pública, que trata da contratação de empresa de engenharia para prestar serviços de edificação, reforma e adequação das inspetorias regionais do CREA/RN, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI e/ou ORSE, de acordo com os termos e especificações do Edital e seus anexos. Agendado para a data de 19/11/2024 às 10h. O edital encontra-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br e www.crea-rn.org.br a partir do dia 04/11/2024. Informações: e-mail licitacao@crea-rn.org.br.

Natal/RN, 29 de outubro de 2024.

Marcelo Fernandes da Costa

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.025 - FMAS-SRP

A Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 18/11/2024, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2024.025 - FMAS-SRP, tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO DE PRECOS PARA CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA AQUISICAO DE BRINQUEDOS A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA/PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.

Abel Lima da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 389343

Nº Processo: 3878/2024. Objeto: Prestação de serviços de acesso à internet móvel corporativa 5G. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Envio das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

Em 4 de novembro de 2024

VINICIUS PEREIRA SOUZA

Pregoeiro