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avisos de DISPENSA de licitação

licitação ELETRÔNICA Nº 3/2024

REPUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2024

O Município de Eunápolis torna público a republicação da DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÂO Nº. 003/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE REFEITORIO E MELHORIAS DE BANHEIROS NA ESCOLA MUNICIPAL MARLENE BORGES, CONFORME PLANILHAS, PROJETOS ANEXO AO PROCESSO - PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, as propostas, lances e habilitações deverão cadastradas no www.licitacoes-e2.bb.com.br, limite para envio das propostas e habilitações: 14 de junho de 2024, às 08h:30min. Início da disputa 14 de junho de 2024 as 09:00hs. O edital se encontra à disposição para retirada no site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: copel@eunapolis.ba.gov.br ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900, Eunápolis - Bahia, em 10 de junho de 2024. Jairo Bomfim de Azevedo Secretário Municipal de Educação Interino.

licitação ELETRÔNICA Nº 4/2024

REPUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2024

O Município de Eunápolis torna público a republicação da DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÂO Nº. 004/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELA E REPAROS DA ESCOLA MUNICIPAL ROBERTO SANTOS, CONFORME PLANILHAS, PROJETOS ANEXO AO PROCESSO - RECURSO PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA, as propostas, lances e habilitações deverão cadastradas no www.licitacoes-e2.bb.com.br, limite para envio das propostas e habilitações: 14 de junho de 2024, às 10h:30min. Início da disputa 14 de junho de 2024 as 11:00hs. O edital se encontra à disposição para retirada no site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: copel@eunapolis.ba.gov.br ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900, Eunápolis - Bahia, em 10 de junho de 2024.

Jairo Bomfim de Azevedo

Secretário Municipal de Educação Interino
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 11/2024

O Município de GANDU avisa aos interessados que realizará DISPENSA ELETRONICA Nº 011/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (CÂMERA DSLR VERSÁTIL PROFISSIONAL, LENTE, DRONE, E MICROFONE) PARA ATENDER AS DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO -SEMAP, DESTE MUNICÍPIO. Sessão de abertura realizar-se-á em 14/06/2024, às 09h:00m. INFORM. NA PREFEITURA. FONE: (73) 3254-0386. EDITAL www.licitanet.com.br Nº da DISPENSA 011/2024

GANDU, 10 de junho de 2024.

Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 390084

Número do Contrato: 239/2022.

Nº Processo: 50018.000279/2022-24.

Pregão. Nº 150/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 07.856.241/0001-86 - ENGEMASTER LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a dilação de prazo, por mais 06 meses, ao contrato 24 0239/2022. Vigência: 19/07/2024 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.813,45. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257022

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 25033.000433/2022-22.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 19.725.788/0001-21 - M & E ELETRICIDADE, COMERCIO, CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM LTDA. Objeto: Suprimir 1,46% do valor inicial atualizado do contrato destinado a natureza de despesa 449051, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 7.465,02 (sete mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993

acrescentar 19,24% do valor inicial atualizado do contrato destinado a natureza de despesa 449051, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 98.441,77 (noventa e oito mil quatrocentos e quarenta e um reais e setenta e sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993

prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 05 (cinco) meses, com início em 18/11/2023, encerrando-se em 18/04/2024 e seguindo o cronograma.. Vigência: 05/06/2024 a 05/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 602.723,35. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº1604/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e BLUEPOINT COMÉRCIO E SERVIÇOS E TI LTDA - CNPJ nº 30.190.803/0001-17; para aquisição de Caixa de Madeira, Prancha de Madeira e Prancha Divisória, oriundo do Pregão Eletrônico nº 0083/2023; referente ao processo nº 18750.106180/2023-10; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos"; constante do orçamento de 2024; assinado em 06/06/2024; com vigência até 06/06/2025; valor global de R$187.000,00 (cento e oitenta e sete mil reais); Assinam pela CMB: Luis Carlos Batista e Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendentes; pela Contratada: Douglas Cordeiro - Representante Legal.
AVISO DE PENALIDADE

Considerando não ter sido localizada no endereço registrado nos sistemas informatizados da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), levo ao conhecimento público que foram imputadas à empresa COMERCIAL ALCANTRA LTDA, CNPJ 43.951.829/0001-82, a pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento em contratar com a RFB pelo prazo de 06 (seis) meses, cumulada com a aplicação de multa administrativa de 20% (vinte por cento) sobre o valor mínimo do lote nº 3, com fulcro no art. 87 da Lei 8.666/93, e no item 11.1.3 do edital de licitação nº 0717800/012/2022. A referida multa, no valor de R$ 109.800,00, deverá ser recolhida por meio de DARF no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, sob o código de receita 3397.

O interessado dispõe o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir desta data, para apresentação de recurso ao Delegado, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8666/93 e no item 13.2 do edital de leilão nº 0717800/012/2022. Neste mesmo prazo, será franqueada vista ao processo ao representante da empresa ou pessoa legalmente autorizada, no endereço Estrada Prefeito Wilson Pedro Francisco, S/N°, Ilha da Madeira, Itaguaí - RJ, Cep 23826-600, Prédio Institucional, ou por meio de consulta ao portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte).

Processo administrativo nº 11684.720027/2023-91

Em 7 de junho de 2024

RENATO DA SILVA CARLOS

Chefe do Setor de Gestão Corporativa
edital de NOTIFICAÇÃO

O CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905.720148/2022-48, resolve:

Notificar, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de 1.999, FULLGLOBAL EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 06.788.372/0001-00, que foi aplicada, com fundamento no Art. 87, II e III da Lei 8.666/93 e os itens 11.1.3 e 11.1.2, respectivamente, do Edital nº 0900100/000009/2021 da Comissão Regional de Licitação, MULTA no valor de R$ 2.950,00 (dois mil e novecentos e cinquenta reais), - correspondente a 20% do valor mínimo do lote arrematado - e Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a RFB pelo período de 06 (seis) meses, por não efetuar o pagamento do lote arrematado, descumprindo, assim, as obrigações que lhe vinculam o artigo 66 da Lei nº 8.666/93 e o item 9.1 e subsequentes do Edital nº 0900100/000009/2021 da Comissão Regional de Licitação. De acordo com o art. 109 da Lei 8.666 de 21/06/1993, essa empresa tem 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento desta, para RECORRER ao Superintendente da Receita Federal do Brasil na 9ª Região desta decisão, cabendo a esta Administração a apreciação inicial e, se for o caso, o seu posterior encaminhamento à instância superior.

Para tanto, o recurso deverá ser encaminhado a esta Superintendência da Receita Federal do Brasil, aos cuidados da Divisão de Programação e Logística, no endereço R. Marechal Deodoro, 555 - 10º andar 80020-911 Centro Curitiba/PR, que então se incumbirá de encaminhá-lo à apreciação do Senhor Superintendente da Receita Federal do Brasil na 9ª Região. Conforme determina o artigo 32 da IN/MPOG nº 03/2018 e, ainda, o § 1° do art. 109 da Lei 8.666 de 21/06/1993, será providenciado por esta Administração, após esgotamento da via administrativa, o registro da sanção no sistema SICAF/SIASG. Fica também, a partir da data de recebimento desta, franqueada a vista ao processo que originou este procedimento e a indicação de provas em sua defesa

Curitiba, 23 de maio de 2024

GUSTAVO LUIS HORN
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PAV

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de Felixlândia/ MG, CNPJ: 17.695.032/0001-51 e a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal, CNPJ: 00.394.460/0096-02.

2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo Único do presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-CAC.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (CINCO) anos a partir da data de assinatura.

4. DATA DE ASSINATURA: 07 de Junho de 2024.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa, representando o Município de Felixlândia/MG, e Rodrigo Brito Mendonça, Superintendente Adjunto Regional da Receita Federal na 6ª Região Fiscal, representando a Superintendência da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal - MG.

6. Fundamento legal: Lei 14.133/2021.
Aviso de LICITAÇÃO

pregão eletrônico Nº 27/2024

Processo n.° 0149/2024

Aquisição de equipamentos de proteção individual (epi) para atender as necessidades de algumas secretarias da prefeitura municipal de três corações/mg. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 24/06/2024 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de obras e serviços públicos. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três corações, 10 de junho de 2024

Luis carlos silva carvalho

Pregoeiro
Extrato de Contrato Nº 52/2024

Processo Administrativo Nº 040/2024, Adesão nº 003/2024. Contratada: Volkswagen Truck & Bus Indústria e Comércio de Veículos LTDA. Objeto: "Aquisição de 1 (um) ônibus urbano escolar acessível, do tipo ONUREA, piso alto pequeno, para complementar o transporte escolar concedido pela Secretaria Municipal de Educação de Capetinga/MG aos estudantes matriculados na rede municipal de ensino; a contratação realizar-se-á por meio da ata de registro de preço nº 005/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Processo nº 23034.028908/2022-18 Pregão Eletrônico nº 006/2023/FNDE. Valor: R$ 399.000,00. Vigência: 27/05/2024 a 11/04/2025. Rubrica: 020601 12 361 1206 2.036 449052. Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal. Capetinga, 11 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 343023

Nº Processo: 01460.000012/2024-65.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: CENTRO CULTURAL PACO IMPERIAL-RJ.

Contratado: 46.000.533/0001-74 - DESENVOLVE EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prestação de serivços continuos de manutenção preventiva do complexo frigorígeno da unidade ccppi..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/06/2024 a 07/06/2029. Valor Total: R$ 1.225.194,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 010/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA - BAHIA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 010/2024 - Processo Administrativo nº 085/2024, Tipo: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO E MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE PEÇAS, DE FORMA PARCELADA, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS LEVES PERTENCENTES A FROTA DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA/BA, O certame acontecerá na plataforma eletrônica da BLL COMPRAS, através do endereço eletrônico: https://bll.org.br, acolhimento das proposta às17:00h do dia 11/06/2024 até às 08:30h do dia 27/06/2024, início da disputa: às 09:00 do dia 27/06/2024. Maiores informações através do tel. (74)3681-2250 das 08:00 às 14:00hrs. Os interessados poderão obter o Edital através do e-mail: licitacao@ourolandia.ba.gobv.br e no site www.ourolandia.ba.gov.br. Jéssica Oliveira Matos Santos - Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 11/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA - BAHIA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 011/2024 - Processo Administrativo nº 087/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA VEÍCULOS LEVES/PESADOS E MAQUINAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA - BAHIA, O certame acontecerá na plataforma eletrônica da BLL COMPRAS, através do endereço eletrônico: https://bll.org.br, acolhimento das proposta às17:00h do dia 11/06/2024 até às 13:30h do dia 28/06/2024, início da disputa: às 14:00 do dia 28/06/2024. Maiores informações através do tel. (74)3681-2250 das 08:00 às 14:00hrs. Os interessados poderão obter o Edital através do e-mail: licitacao@ourolandia.ba.gobv.br e no site www.ourolandia.ba.gov.br, Ourolândia/BA. Jéssica Oliveira Matos Santos - Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 12/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA/BA, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 012/2024 - Processo Administrativo nº 093/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE OUROLÂNDIA - BAHIA. O certame acontecerá na plataforma eletrônica da BLL COMPRAS, através do endereço eletrônico: https://bll.org.br, acolhimento das proposta às17:00h do dia 11/06/2024 até às 08:30h do dia 28/06/2024, início da disputa: às 09:00 do dia 28/06/2024. Maiores informações através do tel. (74)3681-2250 das 08:00 às 14:00hrs. Os interessados poderão obter o Edital através do e-mail: licitacao@ourolandia.ba.gobv.br e no site www.ourolandia.ba.gov.br,

Ourolândia/BA, 10 de junho de 2024.

Jéssica Oliveira Matos Santos

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2024

O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 342/2024, torna público aos interessados que no dia 21/06/2024, às 08h00min realizará o Pregão Presencial, nº 019/2024, em menor preço por item, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de brinquedos, para atender as demandas das Escolas do Sistema Municipal de Educação, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência). Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). Jeziane Brandão Bertoso Costa, Pregoeira Oficial.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2024

O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 342/2024, torna público aos interessados que no dia 21/06/2024, às 16h00min realizará o Pregão Presencial, nº 020/2024, em menor preço por lote, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa física ou jurídica para extração, transporte e fornecimento de paralelepípedos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme especificações do Anexo I do Edital. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência). Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).

Jeziane Brandão Bertoso Costa

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

HOMOLOGAÇÃO: O Município de São José da Vitória através de seu Prefeito, torna público que Homologou a licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2024, para aquisição de Gêneros Alimentícios para preparo da Merenda Escolar para distribuição na Rede Municipal de Ensino, do interesse da Secretaria Municipal de Educação, empresa vencedora: SANTANA COMERCIO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, no valor global de R$: 805.575,03, referente aos Lotes 01, 02, 03, 04 e 05,

São José da Vitória, 31 de maio de 2024.

Jeová Nunes de Souza

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 019/2024, Processo Administrativo nº 124/2024. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Republicação dos itens fracassados do pregão eletrônico 067/2023, seleção de propostas para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos para atendimento à AMA (Associação de Pais e Amigos de Autistas) de Valença/Ba. Acolhimento das Propostas: 09h00min de 12/06/2024 até às 09h29min de 21/06/2024. Disputa: 21/06/2024 às 09h30min. Endereço Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais.

Valença/BA, 10 de junho de 2024.

Renata Kaíssa Rosas Silva

Pregoeira
EDITAL Nº 13, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O Diretor-Geral do Câmpus Luziânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, Portaria Nº 1683/2021 no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Prorrogar por 1 (um) ano o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado relacionado abaixo:

Câmpus Luziânia

Área/Disciplina: Geografia

Carga horária: 40h

Edital

Publicação no D.O.U

Prorrogar até

Edital de Homologação Nº 20, de 12 de junho de 2023

Publicado no D.O.U de 13 de junho de 2023, seção 3, N 110

Prorrogar até 12 de junho de 2025

Reinaldo de Lima Reis Júnior
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

PROCESSO: 10154.141685/2023-48.

INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuito.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo (CRT-SP), inscrito sob CNPJ n.º **.*93.248/0001-** .

OBJETO: imóvel de propriedade da União, oriundo do Instituto do Açúcar e do Álcool - I.A.A, por meio do Decreto n. 99.240, de 07 de maio de 1990. A Sala 2150, situada à Rua Formosa, nº 367, Edifício CBI - Conj. 2150/2160 - 21º andar, Centro, Município de São Paulo, Estado de São Paulo, registrado sob a Certidão de Transcrição nº 25.266, Livro 02, Folha 01, no 5º Registro de Imóveis de São Paulo - Capital, cadastrado no Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial da União (SPIUnet), sob o RIP nº 7107 0523.500-8; RIP Utilização nº 7107 00923.500-2.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.171,38 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 535,84 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 773.799,54 (setecentos e setenta e três mil setecentos e noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos).

FINALIDADE: a ampliação da Sede administrativa do CRT-SP e da capacidade de atendimento no município de São Paulo, assegurando aos profissionais Técnicos Industriais o exercício legal da profissão.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inciso II, da Lei nº 9.636 de 15 de maio de 1998.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) anos, prorrogáveis por aditamento, por iguais e sucessivos períodos, mediante manifestação escrita das partes e autorização expressa da autoridade competente e instrução do procedimento administrativo.

LAVRATURA DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO: Em 04 de junho de 2024, no Livro nº 41, às folhas 282-289, da SPU/SP.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

PROCESSO: 10154.029341/2024-42

INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Município de Santos, CNPJ ***00.015/0001-**

OBJETO: Imóvel da União, próprio nacional, parte do RIP 7071 01430.500-0, Praça Iguatemi Martins, Vila Nova, CEP 10015-050, município de Santos - SP

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 418,99 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 261.000,00 (duzentos e sessenta e um mil reais)

FINALIDADE: Implantação do SERVIÇO DE DIA da 3ª Companhia do 6° Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo

FUNDAMENTO LEGAL: art. 64 do Decreto-Lei nº 9.760/1946, inciso I, do art. 18, da Lei nº 9.636/1998, art. 2º, inciso II, alínea a, da Portaria SPU nº 144/2001, do art. 72, VIII e art. 76, §3º, inciso I, da Lei nº 14.133/2021

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20 (vinte) anos

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 4 (quatro) de Junho de 2024, no Livro nº 41, às folhas 278 até 281, da SPU/SP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 48/2023.

Nº Processo: 23112.021699/2023-84.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Readequação do contrato administrativo nº 48/2023, a partir de 1° de março de 2024, quanto as quantidades estimadas de materiais a serem utilizados para execução dos serviços e apresentadas no anexo I-a do termo de referencia. Sem nenhum prejuízo para a contratante e sem nenhum prejuízo para a contratada, nos termos da alínea "a", do inciso I, do art. 124, da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 07/06/2024 a 06/07/2024. Valor Suprimido: R$ 35.446,86. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

PROCESSO: 10154.162865/2022-82

INSTRUMENTO: Termo de Entrega

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Ministério da Pesca e Aquicultura, CNPJ: **.*81.076/0001-** OBJETO: Espaço físico em águas públicas de domínio da União, cadastrado sob RIP nº 8233.00043500-0, RIP utilização nº 8233.00044500-5; situado no Município de Palhoça/SC, entre a Praia de Araçatuba e a Praia de Pedras Altas.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 451.254,43 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 15.535.000,00

FINALIDADE: Entrega de espaço físico em corpos d'água, para a prática de aquicultura.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 77 e 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 e Portaria Conjunta SAP/MAPA - SPU/SEDDM/ME nº 396, de 16 de setembro de 2021

PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 07/06/2024
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

PROCESSO: 10154.163450/2022-26

INSTRUMENTO: Termo de Entrega

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Ministério da Pesca e Aquicultura, CNPJ: **.*81.076/0001-** OBJETO: Espaço físico em águas públicas de domínio da União, cadastrado sob RIP nº 8105.00840500-0, RIP utilização nº 8105.00841500-6; situado no Município de Florianópolis/SC, situado na Estrada Haroldo Soares Glavan, s/nº, Cacupé.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 51.895,19 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 12.251.000,00

FINALIDADE: Entrega de espaço físico em corpos d'água, para a prática de aquicultura.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 77 e 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 e Portaria Conjunta SAP/MAPA - SPU/SEDDM/ME nº 396, de 16 de setembro de 2021

PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 07/06/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO ao contrato 21SR032 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e DW REFRIGERAÇAO LTDA-ME - CNPJ 10.426.962/0001-60. OBJETO: Extensão da vigência até 06/07/2025 e reajuste dos valores atualmente praticados em -3,275490%. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8666/93 art. 57 II, Processo e-PAD 15588/2024. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Rodrigo Farnesi Cerqueira (pela Contratada). 24TA054 - e-PAD 23134/2024.

TERCEIRO TERMO ADITIVO ao contrato 21SR033 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e DW REFRIGERAÇAO LTDA-ME - CNPJ 10.426.962/0001-60. OBJETO: Extensão da vigência até 06/07/2025 e reajuste dos valores atualmente praticados em -3,275490%. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8666/93 art. 57 II, Processo e-PAD 15596/2024. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Rodrigo Farnesi Cerqueira (pela Contratada). 24TA055 - e-PAD 23136/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 012/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2024

CONTRATO Nº 131/2024 - OBJETO: aquisição de 1 (uma) motoniveladora para atender as necessidades município de São Caetano/PE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO/PE - CNPJ nº 10.091.585/0001-56. CONTRATADA: KTR BRASIL IMPORTACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 30.705.365/0001-82, no valor total de R$ 610.000,00 (seiscentos e dez mil reais). Vigência do Contrato: 06/06/2024 a 06/06/2025.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2020 - UASG 200344

Nº Processo: 08520.001520/2019-91. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SERGIPE. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato de prestação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares nacionais/domésticos não atendidos pelas companhias aéreas credenciadas, decorrente do pregão nº 12/2019, firmado em 20/01/2020. Fica rescindido, a partir de 30/06/2024, o contrato n.º 01/2020-SR/PF/SE. Fundamento Legal: art. 79, inciso II, da Lei 8.666/93. Data de Rescisão: 29/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 322/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.080347/2023-40.

Dispensa Nº 322/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de desenvolvimento institucional intitulado "ações estratégicas para o desenvolvimento institucional da unb", doravante denominado projeto..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/06/2024 a 08/06/2028. Valor Total: R$ 5.345.000,00. Data de Assinatura: 08/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
RETIFICAÇÃO

EDITAL Nº 133/2022 - GAB/REI/IFPI, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DO MAGISTÉRIO FEDERAL

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público e homologa o resultado final do Concurso Público, em anexo, destinado ao provimento de cargo pertencente ao Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, de que trata o Edital no 73/2022, de 23 de junho de 2022.

Onde se lê:

CARGO: INFORMÁTICA CORRENTE

CARGO

COTISTA

INSCRIÇÃO

PCD

CANDIDATO

COLOCAÇÃO

SITUAÇÃO

INFORMÁTICA

CORRENTE

9062108

CARLOS ESTEVÃO B ASTOS SOUS A

1

APROVADO

9050995

TULIO VIDAL ROLIM

2

APROVADO

*

9063751

KELSON ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOS

3

APROVADO

9072155

FRANCISCO ALYSSON DA SILVA SOUSA

4

APROVADO

9061011

RAFAEL MARTINS BARROS

5

CLASSIFICADO

9064593

MATHEUS EMERICK DE MAGALHÃES

6

CLASSIFICADO

9054319

RENÊ DOUGLAS NOBRE DE MORAIS

7

CLASSIFICADO

*

9053374

RODOLFO COSTA CEZAR D A SILVA

8

CLASSIFICADO

9071069

VALBER JONES DE CASTRO

9

CLASSIFICADO

9056448

IGOR BEZERRA REIS

10

CLASSIFICADO

9057921

NILSON RODRIGUES SOUSA

11

CLASSIFICADO

*

9061916

JAMES DA LUZ DIAS

12

CLASSIFICADO

*

9052486

WANDERSON JEAN CONCEIÇÃO SILVA

13

CLASSIFICADO

9061307

ELLIOTT VICTOR DE SOUSA CHAVES

14

CLASSIFICADO

9061983

ALLYSSON MOURA LUZ

15

CLASSIFICADO

9054968

OTHON LUIZ TEIXEIRA DE OLIVEIRA

16

CLASSIFICADO

Leia-se

CARGO: INFORMÁTICA CORRENTE

CARGO: INFORMÁTICA CORRENTE

CARGO

COTISTA

INSCRIÇÃO

PCD

CANDIDATO

COLOCAÇÃO

SITUAÇÃO

INFORMÁTICA

CORRENTE

9062108

CARLOS ESTEVÃ O B ASTOS SOUS A

1

APROVADO

9050995

TULIO VIDAL ROLIM

2

APROVADO

*

9063751

KELSON ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOS

3

APROVADO

9072155

FRANCISCO ALYSSON DA SILVA SOUSA

4

APROVADO

9061011

RAFAEL MARTINS BARROS

5

CLASSIFICADO

9064593

MATHEUS EMERICK DE MAGALHÃES

6

CLASSIFICADO

9054319

RENÊ DOUGLAS NOBRE DE MORAIS

7

CLASSIFICADO

*

9053374

RODOLFO COSTA CEZAR D A SILVA

8

CLASSIFICADO

9071069

VALBER JONES DE CASTRO

9

CLASSIFICADO

9056448

IGOR BEZERRA REIS

10

CLASSIFICADO

9057921

NILSON RODRIGUES SOUSA

11

CLASSIFICADO

*

9061916

JAMES DA LUZ DIAS

12

CLASSIFICADO

*

9052486

WANDERSON JEAN CONCEIÇÃO SILVA

13

CLASSIFICADO

9061307

ELLIOTT VICTOR DE SOUSA CHAVES

14

CLASSIFICADO

9061983

ALLYSSON MOURA LUZ

15

CLASSIFICADO

9055663

JOSELITO MENDES DE SOUSA JUNIOR

16

CLASSIFICADO

9054968

OTHON LUIZ TEIXEIRA DE OLIVEIRA

17

CLASSIFICADO

Legenda: (*) Negro (**) PCD (***) Sub Judice
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: 59530.000442/2018-48.

ESPÉCIE: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 0.188.00/2018, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Metal Engenharia Ltda. OBJETO: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, com base no art. 81, §7º, da Lei n. 13.303/2016 e art. 154, §5º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODEVASF, nos autos do Processo Administrativo nº 59530.000442/2018-48-e, resolve APOSTILAR o Contrato nº 0.188.00/2018, celebrado entre a CODEVASF e a empresa Metal Engenharia Ltda., que tem por objeto a execução dos serviços de operação e manutenção (O&M) das infraestruturas de irrigação de uso comum do Perímetro de Irrigação Pontal Sul, no município de Petrolina, Estado de Pernambuco, inserido na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, nos seguintes termos:

1. Tendo em vista a cláusula sétima do Contrato em referência, que remete ao subitem 7.5 do TR, e conforme Nota Técnica AI/GGE nº 01/2024 (peça 308), Despacho da AI/GGE/UGO (peça 316) e demais documentos constantes do processo em epígrafe, procede-se à repactuação da mão de obra para o ano de 2024, no valor de R$ 155.684,29, bem como o reajustamento de serviços/fornecimentos medidos entre dezembro de 2023 a dezembro de 2024 com acréscimo do percentual de 58,7781%, de acordo com as memórias de cálculo nºs 02 e 03 (peças 298 e 299), confirmadas na Nota Técnica nº 87/2024 (peça 300).

2. Os recursos orçamentários correrão à conta das Categorias de Programação nº 20.607.2217.5260.0026 - Implantação do Projeto Público de Irrigação Pontal com 7.811,91 ha - no Estado de Pernambuco e nº 20.607.2321.21DK.0001 - Gestão de Projetos Públicos de Irrigação - NA, notas de empenho 2023NE450191 e 2024NE450006. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO - Diretor da AI - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 080012

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: PROAD 000931/2021 e 003021/2024.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 34.001.029/0001-00 - SMS SERVICO DE MONITORAMENTO DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses a partir de 29/06/2024 e reajuste de preços pelo IPCA com efeitos a partir de 26/5/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.919,60. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 126/2024 - UASG 158155

Número do Contrato: 161/2022.

Nº Processo: 23421.003616/2021-10.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 46.685.795/0001-10 - ELIZABETE SILVA DE CARVALHO. Objeto: Prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços nº 161/2021-PROAD/IFRN, em observância ao PARECER REFERENCIAL n. 00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155216

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23736.024878/2022-60.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS OLINDA. Contratado: 12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2023, por mais 12 (doze) meses, e reajustar o valor em -4,316060%, com base na aplicação do índice igp-di (acumulado no período de março de 2023 a março de 2024), conforme previsão contida na cláusula sexta, passando o valor anual de r$ 603,35 (seiscentos e três reais e trinta e cinco centavos) para r$ 570,62 (quinhentos e setenta reais e sessenta e dois centavos). Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 570,62. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 2/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS

Data da abertura: 03 julho de 2024 as 09:00 horas

Retirada do Edital: 12/06/2024 à 02/07/2024

Horário: de Segunda à quinta-feira, das 07: 00 às 12:00 das 14:00 às 17:00, sexta-feira das 07:00 as 13:00 horas. Através do e-mail: assisbrasil.cpl@gmail.com ou na CPL/PMAB - Raimundo Chaar, nº 362, - Bairro: Centro, CEP: 69.935-000 - Assis Brasil/AC.

Assis Brasil-AC, 10 de junho de 2024.

Odineia de Araújo Teixeira

Presidente da CPL/PMAB
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2024 - UASG 158144

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 23752.000250.2024-28

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 08.656.318/0001-37 - PH PARACATU SERVICE EIRELI. Objeto: Termo de apostilamento tem por objeto a concessão de repactuação sobre o valor contratual dos serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial para atender as demandas do IFMT - Campus Avançado Sinop, a partir de 01/01/2024, data da ocorrência do fato gerador da repactuação, conforme nova convenção coletiva de trabalho 2024/2024, da categoria profissional.. Vigência: 14/04/2021 a 14/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.923,52. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.144130/2023-51 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: ROSAMARIA MAIA PROCOPIO - CPF/CNPJ, ***020.974-**.

OBJETO: situado na AVENIDA SILVIO CARLOS VIANA, 2579, APT 302, EDF, ROMANZA, COND. TRANSATLÂNTICO, PONTA VERDE, MACEIÓAL.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 1.734,64 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: Fração Ideal: 0,287550

VALOR DO IMÓVEL: R$ 47.439,66

FINALIDADE: para fins residenciais

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018 e §7º do item VI da PORTARIA MGI Nº 771, DE 17 DE MARÇO DE 2023, na forma dos incisos I e XIV do art. 1º.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 26/02/2024
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.114796/2023-85 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: MARIA DAS DORES DA SILVA SANTOS - CPF/CNPJ, ***205.084.-**.

OBJETO: situado na AV. SENADOR RUI PALMEIRA, Nº 56, Vergel do Lago, Maceió/AL.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 1.347,92 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 637,10 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 69.512,23

FINALIDADE: para fins residenciais

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 03/06 /2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 127/2024 - UASG 158367

Número do Contrato: 66/2021.

Nº Processo: 23037.000444/2021-66.

Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU. Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: Tem por objeto a renovação do contrato fornecimento de energia elétrica pela contratada às unidades consumidoras de responsabilidade do contratante, sob a contraprestação de

pagamento de fatura de energia elétrica mensal, e, de acordo com as regras estabelecidas na legislação para a presente prestação de serviço público, sem prejuízo das condições ora

pactuadas. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 475.000,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE TERMO DE INCORPORAÇÃO

PROCESSO: 04988.001624/2018-76

INTERESSADO: UNIÃO, por meio da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, representada no ato pela Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Ceará.

OBJETO: Termo de Incorporação ao Patrimônio da União referente ao terreno acrescido de marinha, com área de 8.455,00m², localizado na Avenida Rogaciano Leite, 980, bairro Salinas, município de Fortaleza, conforme Processo nº 04988.001624/2018-76.

FUNDAMENTO LEGAL: Inciso VII, do artigo 20, da Constituição Federal de 1988, com base na competência atribuída pelo artigo 2º da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1988. DATA DE LAVRATURA DO TERMO DE INCORPORAÇÃO: 22 de maio de 2024, às folhas 23 do Livro de Contratos e Termos nº 24 da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Ceará.
AVISO LICITAÇÃO

Concorrencia Presencial Nº 59/2024

Processo Lic. Nº 6949/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO da USF JARDIM DAS HORTÊNCIAS DR. JOSÉ NIGRO NETO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS CONSTANTES DO EDITAL. Mais informações: http://www.araraquara.sp.gov.br/portal-transparencia-saude/portal-transparencia-saude, ou pelo e-mail: pregoeirowtedesco@araraquara.sp.gov.br. Equipe de agentes de contratação. Entrega Dos Envelopes: até às 10:00 horas do dia 27 de Junho de 2024, os quais deverão ser protocolizados no Paço Municipal - Rua São Bento, n° 840 - Centro - 3° andar, em Araraquara/SP

Araraquara, 10 de junho de 2024

WAGNER S TEDESCO

Agente De Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato N° 031/2024, Concorrência N° 011/2024 - Proc. N° 5613/2024, Contratante: PREFEITURA M. DE ARARAQUARA - SECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE, Contratada: RAMON AGUILERA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 11.823.795/0001-54. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA USF VALE DO SOL DR EUCLYDES CROCCI, LOCAL: Avenida Carlos De Angeli 350 - Vale do Sol - Araraquara/SP, Valor: R$ 798.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato N° 032/2024, Concorrência N° 010/2024 - Proc. N° 5601/2024. Contratante: PREFEITURA M. DE ARARAQUARA - SECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE, Contratada: POLO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 47.924.951/0001-10. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA U.S.F. JD. PARAISO JOSÉ RICARDO DE CARVALHO ANGELIERI, LOCALIZADO NA AV JOSÉ CARLOS TEMPONI Nº 0 AREA INSTITUCIONAL 1, CJ. HAB. ELIAS JORGE ABIRACHED FILHO - ARARAQUARA/SP, descritivo e demais anexos do edital que ficam fazendo parte integrante do presente contrato, Valor: R$ 526.452,44
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato N° 027/2024, Concorrencia N° 017/2024 - PROC. N°5755/2024, Contratante: PREFEITURA M. DE ARARAQUARA - SECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE, Contratada: POLO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 47.924.951/0001-10. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE REFORMA DA U.S.F. "ADOLFO LÉO", LOCALIZADA NA RUA JOÃO MASCIA, N.º 693, JARDIM MARIVAN - ARARAQUARA/SP descritivo e demais anexos do edital que ficam fazendo parte integrante do presente contrato, valor: R$ 323.755,15.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 04947.001561/2011-68. INSTRUMENTO: Contrato de Constituição de Aforamento. OUTORGANTE: UNIÃO FEDERAL. OUTORGADO: José Ricardo de Abreu Júdice, brasileiro, separado judicialmente, inscrito no CPF ***.560.***-68, residente em Vitória/ES. OBJETO: Localização e descrição do imóvel: Fração ideal de 0,0769230 do Terreno de Marinha com área de 662,25 m², correspondente ao Aptº 901 e 3 VGs, do Ed. Porto Fino, localizado na Av. Saturnino de Brito, 785, Praia do Canto, Vitória/ES, com as seguintes dimensões e confrontações: Frente: 55,85 confrontando-se com a Av Saturnino de Brito; lado direito: 7,10 confrontando-se pela Rua Moacir Avidos; lado esquerdo: 22,80 confrontando-se com o Ed Costa Esmeralda; Fundos : 81,15 confrontando-se coma Rua Moacir Avidos no LT 372. VALOR DO IMÓVEL: R$ 340.086,63 (trezentos e quarenta mil oitenta e seis reais e sessenta e três centavos). ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 662,25 m². FINALIDADE: Constituição de Aforamento Gratuito. FUNDAMENTO LEGAL: Item 1º do art. 105 do Decreto-Lei nº 9.760/46. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 28 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 04947.001521/2018-92 RIP: 5705.0115175-68

INSTRUMENTO: Contrato de Aforamento. OUTORGANTE: UNIÃO FEDERAL.

OUTORGADO/INTERESSADO: Lucia Maria Peret Pereira, brasileira, engenheira civil, inscrita no CPF ***.250.077-**, divorciada, residente na Rua Desembargador Santos Neves, n° 685, apto 202, Bloco A, Praia do Canto, Vitória/ES.

OBJETO: Localização e descrição do imóvel: Terreno de Marinha com área total de 1.514,94 m², área terreno da União 356,55 m², referente a fração de 0,0156690 do Ed. Maison Du Bordeaux, apto 904 e VG, Barro Vermelho, Vitória/ES, CEP: 29057-555, com as seguintes dimensões e confrontações: confrontando pela frente com a Rua Dom Pedro II, onde mede 52,17m; pelos fundos com Rubens Soares, Rubens Sales e Avanil de Lucas Almeida em três segmentos de 23,83m, 2,70m e 28,35m; pelo lado direito com Cleto Herinquer Mayer onde mede 30,00m; e pelo lado esquerdo com Olegário Noronha onde mede 29,63m.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 11.475,98 (onze mil quatrocentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos)

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área total de 1.514,94 m², área terreno da União 356,55 m² FINALIDADE: Constituição de Aforamento Gratuito.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 105, I do Decreto-Lei nº 9.760/1946.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 22 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10783.006512/96-16 RIP: 5705.0005190-17, INSTRUMENTO: Contrato de Aforamento. OUTORGANTE: UNIÃO FEDERAL. OUTORGADO/INTERESSADO: FERNANDO CÉSAR NUNES PEREIRA, brasileiro, administrador de empresas, inscrito no CPF XXX.835.287-XX, casado sob o regime parcial de bens com JACQUELINE ALEKSANDRA IGNATOWSKA NUNES PEREIRA, brasileira, administradora de empresas, inscrita no CPF XXX.917.707-XX, residente na Av Nossa Senhora da Penha, n° 570, sala 306, Praia do Canto, Vitória/ES; JOSÉ TADEU NUNES PEREIRA, brasileiro, funcionário público municipal, inscrito no CPF XXX.012.837-XX casos sob o regime da comunhão universal de bens com TÂNIA REGINA BARBIRATO NUNES, brasileira, professora, inscrita no CPF ***.507.667-**, residente na Av Nossa Senhora da Penha, n° 570, sala 306, Praia do Canto, Vitória/ES; ROSANA MARIA NUNES PEREIRA BASTOS, brasileira, arquiteta, inscrita no CPF XXX.552.837-XX, casada sob o regime da comunhão parcial de bens com CELSO SILVA BASTOS, brasileiro, arquiteto, inscrito no CPF XXX.711.227-XX, residente na Av Nossa Senhora da Penha, n° 570, sala 306, Praia do Canto, Vitória/ES. OBJETO: Terreno de Marinha com área total de 1.892,38m², área Terreno da União 1.323,81m², referente a fração de 1,00 / 60,00 do Ed. San Thomas, apto 1402 e vaga, localizado na Rua Almirante Soido, 410, Santa Helena - Vitória- ES, CEP 29055-020, com as seguintes dimensões e confrontações: confrontando-se em sua totalidade pela frente com a Rua Almirante Soído ; pelos fundos com o Condomínio do Edifício Paulo VI; pelo lado direito com a Rua Eurico de Aguiar; e pelo lado esquerdo com a Rua V-4-E. VALOR DO IMÓVEL: R$ 85.132,82 (oitenta e cinco mil cento e trinta e dois reais e oitenta e dois centavos). ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.892,38m², área Terreno da União 1.323,81m², referente a fração de 1,00 / 60,00. FINALIDADE: Constituição de Aforamento Gratuito. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 105, IV do Decreto-Lei nº 9.760/1946. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 25 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA EXTRATO DO CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA CONTRATADO: IMPERAMAQ LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de pavimentação asfáltica. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR: R$ 749.994,62 (setecentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e sessenta e dois centavos). REGÊNCIA: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 Dotação Orçamentária: Contrato de Repasse nº 951436/2023/MCIDADES/CAIXA 15.451.0007.1-007 - Pavimentação/Recuperação de Vias Urbanas 4.4.90.51 - Obras e Instalações. João Lisboa (MA), 07 de junho de 2024. PAULO MIK DA SILVA SOUSA - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.
Extrato de Termo Aditivo

Número do Contrato: 08/2021. Nº Processo: 65344.016251/2021-01. Segundo termo aditivo: nº 10/2021 - UASG: 160323. Contratante: HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, CNPJ nº 00.331.788/0006-23. Objeto: Locação de módulo de ar comprimido para atender às demandas do Hospital Geral do Rio de Janeiro. Vigência: 01/12/2023 e encerramento em 08/12/2024. Valor Total do Contrato: R$ R$ 178.230,48. Data de Assinatura: 04/12/2023.
EDITAL DE NOTIFICACAO

Processo NUP 64668.002392/2024-66. A Uniao por intermedio do 9 Regimento de Cavalaria Blindado, neste ato representado pelo Ten Cel CAMILO AUGUSTO DE LIMA MOTA, Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR o Sr. TIAGO PIRES SUTEL, responsavel legal da Empresa CONTIGO SOLUCOES PARA GESTAO PUBLICA LTDA, CNPJ 14065989000126, tendo em vista o notificado encontrar-se em local incerto e nao sabido, para que apresente DEFESA PREVIA, por escrito, no prazo de 05 (cinco) dias uteis a contar da publicacao deste edital, conforme art. 109 da Lei 8666 93, podendo ser acompanhada de todas as provas de suas alegacoes, nos termos do art. 2, inciso X e do art. 36 da Lei n 9.784 99. A defesa previa devera ser encaminhada a este Ordenador de Despesas, ao 9 Regimento de Cavalaria Blindado, situado no endereco Av. Francisco Hermenegildo da Silva n 1874, bairro Independencia, CEP 97.313-272, Sao Gabriel RS, mesmo local onde se encontram os autos para consulta. Ainda comunico que a nao apresentacao de manifestacao no prazo estabelecido, ou o nao acatamento das justificativas apresentadas nos termos da defesa previa, ensejera a aplicacao da sancoes administrativas previstas em Lei.

Em 10 de junho de 2024.

CAMILO AUGUSTO DE LIMA MOTA Ten Cel

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 253002

Número do Contrato: 11/2020.

Nº Processo: 25351.929680/2019-12.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar os valores contratados pela variação acumulada do ipca/ibge entre 04/2023 e 03/2024, no percentual de 3,925600%. Vigência: 08/06/2020 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.007.868,96. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2024 - UASG 200602

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 08019.005721/2019-37.

Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM MOSSORO - RN. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Registrar à cláusula terceira - preço do termo de contrato nº 08/2021, do processo 08019.005721/2019-37, o novo valor contratual referente à prestação dos serviços, no período de 25/01/2022 a 30/06/2022. Vigência: 25/01/2021 a 25/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.418.241,60. Data de Assinatura: 07/06/2024.

Este Termo de Apostilamento revoga o Sétimo Termo de Apostilamento publicado no D.O.U. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 200602, Edição nº 215 em 13/11/2023 Seção 3, página 103.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).