gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 09/2024 - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços para transporte, hospedagem e alimentação para Juazeiro do Norte/CE. Onde o trajeto do transporte é de Tanque d'arca/AL a Juazeiro do Norte/CE ida e volta e em Juazeiro do Norte/CE o trajeto é do Centro de juazeiro ao Horto ida e volta.

Os ônibus em perfeitas condições de uso, diesel, ano não inferior a 2010, igual ou superior a 200cv de potência, ar-condicionado, WC capacidade mínima de 46(quarenta e seis) passageiros sentados, com todos os itens de segurança exigidos pelo CONTRAN, com combustível e com motorista. Com km livre e manutenção por conta da contratada.

Em relação a alimentação deverá está incluso o café da manhã, almoço e jantar durante 03 (três) dias. A hospedagem deverá ser por 03 (três) dias em local limpo com camas com lençol e travesseiros com fronhas limpas e toalhas de banho limpas. - Data/Horário: 25 de julho de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) -

O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.tanquedarca.al.gov.br, na sede da CPL, no endereço Prefeitura Municipal de Tanque D'Arca, sala da Comissão Permanente de Licitações na Praça Coronel Francisco Euclides, 20, centro, CEP: 57.635-000, das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail cpltanquedarcaal@gmail.com.

VALÉRIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA

Agente de contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 45/2024 - SUPES-RN

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições leais e com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96, do Decreto Federal n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o interessado abaixo relacionado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da lavratura do Auto de Infração em seu desfavor, referente ao processo administrativo em trâmite nesta Superintendência relacionado ao cometimento de infração administrativa ambiental:

INTERESSADO

CPF

PROCESSO Nº

AUTO INFRAÇÃO

ENQUADRA MENTO LEGAL DA AUTUAÇÃO

LOCALIDADE (Município/ UF)

Maria Auxiliadora Dos Santos

043.xxx.354-xx

02021.000078/2023-14

SNKUKOY1

Art. 24, inciso I

Jardim de Piranhas-RN

Art. 24, parágrafo 3°, inciso III

No prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital, V.Sa. poderá apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração ou aderir a uma das soluções legais possíveis para o encerramento do processo. Caso V.Sa. tenha interesse no encerramento do processo nesta fase, mediante adesão à uma solução legal (pagamento à vista com 30% de desconto, parcelamento ou conversão de multa em serviços ambientais com desconto de até 60%), deverá requerer a adesão a uma das soluções legais, previstas no inciso II do § 5º do art. 96 do Decreto nº 6.514, por meio de formulário específico disponível no site do Ibama, com a indicação dos endereços eletrônicos (e-mail) do autuado e/ou de seus representantes. Site do Ibama (https://www.gov.br/ibama/pt-br) - Menu: Assuntos -> Fiscalização e proteção ambiental -> Processo sancionador ambiental -> Adesão a Solução Legal. Após preenchimento e assinatura do requerimento, o documento pode ser peticionado de forma presencial ou diretamente no processo eletrônico SEI! IBAMA correspondente ao auto de infração. Com o fim do prazo concedido, sem que haja manifestação de interesse na adesão, o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento.

RIVALDO FERNANDES PEREIRA
Extrato de Termo Aditivo

1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 04/2023.Contratante: CREFITO-6. Contratada: Gente Seguradora S.A, CNPJ n° 901880605-0001-02, Objeto: prorrogação da vigência do contrato n° 04/2023, por mais 12 (doze) meses contratação de seguro veicular para a frota do CREFITO-6. Valor anual: R$ 6.979,00. Fundamento Legal: conforme disposição contida no art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93. Validade: 07/07/2025.
Extrato de Termo Aditivo

Extrato do 1º Termo Aditivo Contrato Nº 05/2023. Contratante: CREFITO-6. Contratada: DB3 Serviços de Telecomunicações S.A, CNPJ nº. 41.644.220/0001-35. Objeto: prorrogação da vigência do contrato n° 05/2023, por mais 12 (doze) meses, e reajuste do valor no percentual de 1,62%, referente ao índice IGP-M, passando o valor anual para: R$ 17.072,16. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93. Validade: 07/07/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE037/2024, menor preço por lote para registro de preços, tendo como objetivo, a eventual contratação de empresa do ramo pertinente, para fornecer medicamentos fora do elenco da farmácia básica. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 23 de julho de 2024 às 10:00 horas por intermédio do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Esclarecimentos pelo próprio portal.

Araci-BA, 9 de julho de 2024.

Renan Ezequiel Sousa da Silva

Secretário
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0167/2024

O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 017/2024, Processo Administrativo n° 0167/2024, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de ornamentação de ambientes, barracas e confecção de cenário temático no espaço de realização da tradicional festa em homenagem à padroeira da cidade, a serem realizados nos dias 27, 28 e 29 de julho de 2024, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Sessão de Abertura às 11:00 horas do dia 22 de julho de 2024 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal- transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail copelcansancao.pmc@gmail.com

PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0168/2024

O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 018/2024, Processo Administrativo n° 0168/2024, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de organização, produção executiva e artística para realização da tradicional festa em homenagem à padroeira da cidade, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Sessão de Abertura às 14:00 horas do dia 22 de julho de 2024 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portaltransparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail copelcansancao.pmc@gmail.com

Cansanção-BA, 9 de julho de 2024.

Luiz Carlos dos Santos Souza

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024

Nº Processo: 092/2024. OBJETO: Registro de preços visando a eventual aquisição de materiais elétricos e correlatos, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza - BA. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 52. www.comprasgovernamentais.gov.br/ UASG 983717, Edital 007/2024. Edital e Entrega das Propostas: À partir de 10/07/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais.

Marcionilio Souza, 9 de Julho de 2024

Reinan da Costa Braga

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 6/2024

O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preços n° 006/2024, Processo Administrativo 077/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as secretarias do município de Umburanas-BA. Sessão de Abertura: às 08:30h do dia 22/07/2024 e será realizada no Portal de Compras Licitanet- https://licitanet.com.br. Maiores informações através do tel. (74) 3528-1258 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital pelo site oficial da Prefeitura Municipal de Umburanas ou na sede Prefeitura Municipal de Umburanas - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h as 12:00h.

Umburanas-BA, 9 de julho de 2024

Eduardo Bruno de Melo

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158717

Número do Contrato: 20/2021.

Nº Processo: 23520.009014/2021-58.

Pregão. Nº 9/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 20/2021 por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/09/2024 a 16/09/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.417.236,88. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00024/2024, que objetiva: Aquisição De Veiculo Zero Km Tipo Van 18 Lugares; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FIORI VEICOLO S.A - R$ 308.900,00.

Prata - PB, 12 de Junho de 2024.

Genivaldo Fernandes Da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90180/2024

Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000415/2024. EXTRATO DO EDITAL Nº 9964. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nº Processo: P034781/2023. ORIGEM DA LICITAÇÃO: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. OBJETO: Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Contratações de fornecimento e prestação de serviço associado de tecnologia da informação e comunicação, através da seleção de empresa especializada, para fornecimento de equipamentos e serviços de licenciamento de software, garantia de atualização e funcionamento, repasse tecnológico e serviços técnicos especializados, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, para o Município de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste Edital. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90180/2024. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.

Fortaleza (CE), 9 de julho de 2024.

JOÃO PAIVA MATOS PIMENTEL

Agente de Contratação da CLFOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 115406

Número do Contrato: 90428/2020.

Nº Processo: 00000.001091/2020-20.

Espécie: Termo Aditivo n° 03 ao Convênio EBC/DOTEC/CONVÊNIO Nº 904284/2020. Concedente: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Convenente: Secretaria de Estado de Comunicação - SECOM. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do convênio e alterar o cronograma das atividades constantes no Termo de Referência. Assinatura: 29/06/2024. Processo nº 1091/2020.

(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Empregado Público nº 003/2023 (ID SEI nº 0840820). CEDENTE: MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.(MGS). CESSIONÁRIO: UNIÃO por meio do Tribunal Regional da 6ª Região -TRF6. CEDIDO: Sr. Emanuel Cândido da Cunha, advogado Analista III. OBJETO: Prorrogação por 12 (doze) meses do período da vigência da cessão, a contar de 13/07/2024. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico nº 0006445-81.2023.4.06.8000; Decreto Estadual nº 47.673/2019; Leis nº 8.112/1990; nº 11.416/2006; 14.133/2021. Decreto Federal nº 10.835/2021. Resolução do Conselho da Justiça Federal nº 05/2008. Portaria Presi/Secge nº 227/2014 e PAe nº: 0026193-79.2019.4.01.8000. DATA DE ASSINATURA: assinado em 26/06/2024 pelo Diretor Geral do TRF6, Dr. Edmundo Veras dos Santos Filho, pelo Cessionário; pelo Sr. Helter Verçosa Morato, Diretor Jurídico e de Governança da MGS; pelo Sr. Marcelo Magalhães Rosa Isoni, Diretor-Presidente da Minas Gerais Administração e Serviços S.A.; pela Srª Lucianna Feres Bichara Peixoto Gomes, Diretora de Recursos Humanos, todos pela Cedente. Em 26/06/2024 pelo Sr. Emanuel Candido da Cunha, empregado cedido.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 3672602. Processo SEI nº 000400/23-10.106. CONTRATANTE: AUDITORIA DA 10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR, CNPJ nº 00.497.552/0021-09. CONTRATADA: Empresa J&F ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 33.520.093/0001-34. OBJETO: Acréscimo do Contrato original, celebrado entre as partes em 04 de abril de 2024. VALOR: R$ 299.995,00 (duzentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e cinco reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "a" e §§ 1º e 2º, da Lei nº 8.666/1993. VIGÊNCIA: 08/07/2024 até o término completo dos serviços previstos. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2024. ASSINAM: Dr. RODOLFO ROSA TELLES MENEZES, Juiz Federal da Justiça Militar, pela Contratante, e o Senhor FERNANDO SIMÕES CUNHA, Sócio Administrador, pela Contratada.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

PROCESSO Nº 83/2024

REFERENTE A PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

REGISTRO DE PREÇOS

O Município de Orleans-SC, torna público para ciência dos interessados que tendo em vista afastamento para tratamento de saúde do pregoeiro desta entidade, fica adiada a Sessão do Processo mencionado para a seguinte data:

Data e horário de abertura: 12/07/2024 - das 8hr:30min às 9hs:00min

Data e horário do início da sessão de disputa: 12/07/2024 - a partir das 9hs:00min

Orleans, 9 de julho de 2024

JORGE LUIZ KOCH

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILA

Processo 766848/2024. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento nº 2024/134.0- firmado com a CENTRO DE INTERVENÇÃO INTENSIVA E PRECOCE PSICOSSOCIAL - NINAR. CNPJ n. 32.135.863/0001-62. OBJETO: prestação de serviços assistenciais à saúde. AMPARO LEGAL: Art. 136 da Lei n. 14.133/21. FINALIDADE DA APOSTILA: Fica formalizada, por meio do Termo de Apostila, a seguinte retificação: Onde se lê "inscrito no CNPJ sob o n. 32.135.862/0001-62", leia-se "inscrito no CNPJ sob o n. 32.135.863/0001-62".
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 02501.001737/2023-29; Espécie: Contrato para Consultoria Pessoa Jurídica nº 10171070/2024; Justificativa: Fortalecimento institucional da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico com foco no aprimoramento regulatório do setor de saneamento básico frente às atribuições do seu novo marco legal; Contratante: Projeto de Cooperação Técnica BRA/22/006 - PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - CNPJ nº 03.723.329/0001-79; Contratado: Fundação Getúlio Vargas - CNPJ nº 33.641.663/0001-44; Objeto: Contratação de consultoria Pessoa Jurídica para "Elaboração de Norma de Referência para a estrutura(s) tarifária(s) a ser(em) adotada(s) pelo setor de saneamento", no âmbito do Projeto BRA/22/006, celebrado entre a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE)"; Valor do Contrato: R$ 551.120,00; Vigência: 25/01/2024 a 31/12/2024. Signatários: Pelo Contratante: Carlos Arboleda; Pelo Contratado: Carlos Ivan Simonsen Leal; Publicação de extrato de contrato conforme o disposto no § 10, do art. 4º do Decreto nº 5.151 de 22 de julho de 2004. Data da Assinatura: 21/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc. nº 7241/2018. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: MEGA SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.951.122/0001-14. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2019. Objeto: pactuar a observância, pelos contratantes, da Resolução Administrativa nº 68/2024 que institui a Política de Prevenção e Combate do Assédio Moral, Sexual e de Todas as Formas de Discriminação no TRT da 24ª Região. Fundamento legal: art. 65, II, da Lei n° 8.666/1993. Data da assinatura: 09.07.2024. GERSON MARTINS DE OLIVEIRA/ Contratante e JEFFERSON DOS SANTOS RODRIGUES DE AMORIM/Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição De Veiculo Zero Km Tipo Van 18 Lugares. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00024/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos Oriundos Do Convênio Nº 199/2023/SEE E RECURSOS PRÓPRIOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL A TÍTULO DE CONTRAPARTIDA: 07.02 - 12 361 3010 1037 - 4490.52 00. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Prata e: CT Nº 12401/2024 - 14.06.24 - FIORI VEICOLO S.A - R$ 308.900,00
EDITAL Nº 17/2024

PRÊMIO CAPES - FUTURAS CIENTISTAS

Processo nº 23038.011094/2023-15

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, fundação pública, criada pela Lei nº. 8.405, de 09 de janeiro de 1992, regida pelo seu estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ sob nº. 00.889.834/0001-08, com sede no Setor Bancário Norte - Quadra 2 Bloco "L" Lote 6 - CEP: 70040- 020, Brasília - DF, e o CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE - CETENE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.263.896/00021-08, com a sede em Recife/PE, no endereço Avenida Professor Luís Freire, n° 01 - Cidade Universitária, CEP 50740-545, tornam público o Edital do Prêmio Futuras Cientistas.

O Edital completo está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

DENISE PIRES DE CARVALHO
edital

EDITAL Nº 28/2023 - RESULTADO FINAL

PROGRAMA CÁTEDRA CHICO MENDES (UNIVERSIDADE DE BIRMINGHAM)

Processo nº 23038.006174/2023-59

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, por meio de sua Presidência, no uso de suas atribuições, torna público o resultado no âmbito do Edital nº 28/2023 - Programa Cátedra Chico Mendes (Universidade de BIrmingham), publicado no DOU de 01/11/2023, Seção 3, Página 114.

O resultado final está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

DENISE PIRES DE CARVALHO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 956002, Nº Processo: 21000020374202405, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: CONSELHO COMUNITARIO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO DE MARTINESIA CNPJ nº 21245386000171, Objeto: A aquisição de equipamentos agrícolas., Valor Total: R$ 70.224,90, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 70.224,90, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000196, Valor: R$ 70.224,90, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445052, Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025, Data de Assinatura: 05/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: RENAN VIEIRA CPF nº ***.285.136-**.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Conversão de Multa Em Serviços Ambientais. PROCESSO: 02023.002763/2022-76; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Diara Maria Sartori, CPF 442.xxx.840-xx, e de outro lado Patrick Simoni Rocha, CPF Nº 960.xxx.909-xx, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama Santa Maria, localizado no Estado do Rio Grande do Sul; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 12.729,45 (doze mil, setecentos e vinte e nove reais e quarenta e cinco centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 04(quatro) meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 19655580/2024-Supes-RS; DATA DAS ASSINATURAS: 01/07/2024.
AVISo DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Avelino Lopes - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar ás 14:00 do dia 22/07/2024, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2024, do tipo menor preço, cujo o objeto é registro de preço para futuras aquisições de móveis, eletro e outros para a Prefeitura Municipal e suas secretarias. Fonte de recurso: Recursos próprios, fpm, fundeb, qse, escola de tempo integral e recursos próprios. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações e edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Bom Jesus, S/N, Bairro Centro, e-mail: cplavl2021@gmail.com.

Avelino Lopes - PI, 8 de julho de 2024.

RUBENS PRÓSPERO DE SOUSA

Pregoeiro
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1259576

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 155081 - SEI HCPA 23092.005933/2024-92

Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0311/24

Nome do Contratado: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA

Nº CNPJ: 00.331.788/0027-58

Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE 02 CILINDROS PARA CADA LOTE, TOTALIZANDO 12 CILINDROS B50

Período de Vigência: O contrato terminará pelo decurso de prazo da Ata de Registro de Preço ou, no caso de restarem gaes não consumidos no término da vigência da Ata de Registro de Preços, após o total esgotamento dos gases, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido na Ata de Registro de Preços.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Situação do Contrato: ativo

Data de Assinatura: 04/07/2024

Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Marcelo Sauner Junior CPF: ***.371.080-**.
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 155600 SEI HCPA 23092.008157/2024-82 - MANUTENÇÃO NO EQUP. RAIOS X MÓVEL FABRICAÇÃO SHIMADZU

Contratado: SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA CNPJ: 58.752.460/0001-56 R$ 4.200,0000

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025113408600439999

Autorização: 09/07/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 09/07/2024 por Prof. Brasil Silva Neto Diretor-Presidente
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001717/2024-47-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0548.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO MISSÃO E VIDA, CNPJ nº 20.163.865/0001-86. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALOR: R$ 167.400,00. DATA DA ASSINATURA: 09/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) KAIQUE PEREIRA SILVA, CPF nº ***.766.796-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001164/2024-22-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0515.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO MISSÃO E VIDA, CNPJ nº 20.163.865/0001-86. OBJETO: DOAÇÃO BARRACAS. VALOR: R$ 35.746,33. DATA DA ASSINATURA: 09/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) KAIQUE PEREIRA SILVA, CPF nº ***.766.796-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000718/2024-74-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0498.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE POÇO DO BENTO, CNPJ nº 05.032.916/0001-47. OBJETO: DOAÇÃO MICROTRATOR. VALOR: R$ 21.203,00. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ ANTÔNIO GUIMARÃES, CPF nº ***.960.466-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000154/2024-70-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0399.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ANGICO, CNPJ nº 05.155.947/0001-95. OBJETO: DOAÇÃO PLANTADEIRA. VALOR: R$ 38.552,00. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOENILDO CESAR CARVALHO, CPF nº ***.511.496-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2024 - UASG 153030

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23088.007719/2023-59.

Pregão. Nº 18/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 13.049.979/0001-34 - L. DE S. ESPORTES LTDA. Objeto: Acréscimo de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) ao item 2, referente a 45 (quarenta e cinco) horas de serviço de psicopedagogia, do contrato nº 012/2023. Vigência: 10/07/2024 a 13/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.500,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 257044

Nº Processo: 25055.000190/2024-36.

Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO.

Contratado: 00.768.778/0001-45 - M V DOS SANTOS NAUTICA. Objeto: Contratação de Empresa especializada para guarda e segurança dos barcos e motores náuticos de competência do DSEI Kaiapó do Pará.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 39.600,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 528/2020.

Nº Processo: 23070.047913/2019-15.

Pregão. Nº 18/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 14.534.490/0002-00 - M5 SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração da razão social da contratada do contrato nº 528/2020 com base na 4ª alteração contratual consolidada (4611604) onde a contratada altera sua razão social de gsi - gestão de segurança integrada vigilância e segurança ltda para m5 segurança ltda, sendo esta a ser válida e utilizada para fins do contrato 528/2020 e seus termos aditivos e de apostilamento.. Vigência: 26/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.069.698,80. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 29/2022 de prestação de serviços continuados de artífices. OBJETO: Acrescentar 0,94% do valor atualizado do contrato originário, referente a 1 posto de trabalho a ser alocado na Subseção Judiciária de Formosa. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Gennesis Engenharia e Consultoria Ltda. VALOR: R$ 6.518,31. VIGÊNCIA: 09/07/2024 a 09/08/2024. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 12584-40.2021.4.01.8006, Lei n. 8.666/1993 e Pregão Eletrônico nº 11/2022. DATA DE ASSINATURA: 09/07/2024. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Marcus Vinicius Farias de Castro, pela Contratada.
EXTRATOs DE instrumentos CONTRATuais

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 86/2021. PARTES: UFV/ HYDROBIOLOGY/ SOCIEDADE DE INVESTIGAÇÕES FLORESTAIS. OBJETO: Prorrogação dos trabalhos por mais 6 (seis) meses, encerrando no dia 15/02/2025. PRAZO: 6 (seis) meses, encerrando no dia 15/02/2025. PROCESSO: Nº 23114.907050/2021-71. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela HYDROBIOLOGY, o Sr. Ross Edward Smith, Representante Legal. Pela SOCIEDADE DE INVESTIGAÇÕES FLORESTAIS, o Sr. Wilton Ribeiro de Almeida Filho, Gerente Executivo e o Prof. Gleison Augusto dos Santos, Diretor Científico.

ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 176/2021. PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Cooperação técnica entre a Universidade Federal de Viçosa e a Fundação Arthur Bernardes no tocante às atividades relacionadas à alienação dos excedentes e suporte às atividades de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas na Unidade de Ensino, Pesquisa e Extensão - Serraria e Marcenaria, sob a coordenação do Departamento de Engenharia Florestal da Universidade Federal de Viçosa. PROCESSO: Nº 23114.907980/2021-24. DATA DA ASSINATURA: 09/07/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. Fabrício Tadeu da Silva - Diretor Governança Institucional da DGI/UFV
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2019 - UASG 152140

Nº Processo: 23162.001113/2019-93. Contratante: IFB - CAMPUS TAGUATINGA NORTE. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Ofício. 25/2024 - dgtg/rifb/ifbrasilia, conforme cláusula terceira do quinto termo aditivo ao contrato 10/2019. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 101/2024

O Superintendente do IBAMA no Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital NOTIFICA o Senhor Leonardo Vidal Pinto, para integrar o contencioso administrativo, quitando os débitos, visto que deve responder pessoalmente pelas dívidas tributárias da Pessoa Jurídica, ou para impugnar sua responsabilidade pessoal referente ao CNPJ constante no Processo Administrativo abaixo relacionado, no prazo de 30 dias, a contar da data de publicação deste Edital. O não pagamento do débito e /ou a não Impugnação do débito, implicará a inscrição do devedor em Dívida Ativa da União e/ou CADIN, conforme dispõe a IN nº 14/2009 de 15/05/2009 e legislação pertinente.

INTERESSADO

PROCESSO

CPF/CNPJ

NLCT TCFA

PETROCRUZ REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA

02006.003535/2022-21

07.044.234/0001-80

15276743

Vista do respectivo processo e demais informações poderão ser obtidas junto à SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NA BAHIA, sito na 1ª Avenida Centro Administrativo da Bahia, nº 160, CAB, Salvador-BA, CEP:41.745-001. Sem mais para o momento, nos colocamos á disposição para esclarecimentos adicionais através do Núcleo de Arrecadação desta SUPES/BA nos telefones: (71) 3172-1678 ou no e-mail nuarre.ba@ibama.gov.br .

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRI NEVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 02000.000864/2023-51.

Espécie: 2º Termo Aditivo Ao Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel nº 05/2016, QUE CELEBRAM ENTRE SI O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA E O SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO - SFB.

OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto alterar os dados do parágrafo primeiro da Cláusula Primeira e da Cláusula Segunda do Termo de Cessão nº 05/2016, referente à cessão, a título gratuito, das áreas relacionadas na Cláusula Segunda do presente instrumento, todas situadas no SCEN - Setor de Clubes Esportivos Norte, Trecho 2, Brasília/DF, de propriedade do CEDENTE, registrado no Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial da União - SPIUnet sob o RIP nº 9701.17136.500-5.

FUNDAMENTO LEGAL: artigo 18, § 3º, da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998.

VALOR: R$ 153.904,32

JUSTIFICATIVA: Alteração das áreas relacionadas na Cláusula Segunda do Termo de Cessão nº 05/2016.

DATA E ASSINATURA: Brasília/DF, 14/05/2024.

CEDENTE: RODRIGO ANTÔNIO DE AGOSTINHO MENDONÇA - Presidente do Ibama.

CESSIONÁRIO: MARCUS VINÍCIUS DA SILVA ALVES - Diretor-Geral Substituto do SFB.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 17/2024

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, no Estado do Tocantins - Ibama/TO, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital, NOTIFICA os interessados abaixo relacionados do DEFERIMENTO DA IMPUGNAÇÃO DO LANÇAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art. 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000). Os referidos débitos foram baixados. Os interessados dispõem de prazo de até 30 (trinta) dias para apresentação de RECURSO À SEGUNDA INSTÂNCIA, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 23 do Decreto 70.235/72. Nos casos em que há indícios de dissolução irregular da pessoa jurídica e nos termos do PARECER n. 00017/2018/DUSC/CGCOB/PGF/AGU, ficam notificados os sócios-administradores, ou pessoas naturais que lhes equivalham, da possibilidade de serem apontados como responsáveis pelo passivo da empresa, nos termos do art. 134, inciso VII e art. 135, inciso III do CTN.

Interessado

CPF/CNPJ

Nº do controle

Processo Administrativo

Decisão Administrativa de Primeira Instância (data)

Valor consolidado (R$)

POSTO DE COMBUSTIVEIS IMPERADOR LTDA

04.996.340/0001-75

9255245

02029.100221/2017-41

30/08/2023

54.805,32

F JUNIOR DOS SANTOS

07.771.169/0001-94

7377780

02029.000359/2015-89

05/04/2024

1.878,79

MCM COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA

21.730.821/0002-34

8166425

02029.000466/2016-98

05/04/2023

8.907,31

MCM COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA

21.730.821/0002-34

8166425

02029.000939/2015-76

05/04/2023

8.907,31

MEDICOUROS COMERCIO DE COUROS

97.093.660/0006-00

10033436

02029.001682/2018-12

15/01/2024

11.777,58

Vistas e cópias dos processos poderão ser obtidos junto à EARRE da Superintendência do IBAMA no Estado do Tocantins, localizada na Quadra 402 Sul Cj.01, Lt. 06-A, Avenida Joaquim Teotônio Segurado, Palmas - TO, ou por meio do contato: nuarre.to@ibama.gov.br .

LEANDRO MILHOMEM COSTA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 19/2024

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, no Estado do Tocantins - Ibama/TO, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica o(s) sócio(s)-administrativo(s) abaixo relacionado(s), por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, responsável(is) legal(is) pela(s) Pessoa(s) Jurídica(a) abaixo relacionada(s), da CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17- B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando o mesmo intimado a integrar o processo administrativo fiscal e a efetuar os pagamentos dos débitos no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. O interessado dispõe de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72, apenas em relação à qualidade de sócio-administrador, tendo em vista que já houve regular notificação do lançamento à empresa, dentro do prazo legal, impugnação quanto à origem e procedência da dívida. Não apresentada impugnação/defesa ou não efetuado o pagamento dos tributos objetos do lançamento no prazo legal, incorrerá em revelia e o crédito será constituído também em relação ao responsável tributário (sócio administrador). FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei 6.938 de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G. Fundamentos Legais dos Acréscimos: Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo II (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61 de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

Pessoa Jurídica

CNPJ

Responsável pelo passivo

CPF

Nº de controle

Processo Administrativo

Data da cobrança

Valor consolidado (R$)

CERAMICA IND. ART. DE BARRO MIRANORTE LTDA ME

07.204.942/0001-30

ELVIRA SANTANA DA SILVA DE ANDRADE

321.xxx.xxx-86

11342591

02029.001418/2019-60

28/11/2019

2.790,27

C.C. MORAIS FONTES & CIA LTDA - ME

02.459.327/0001-51)

TANIA REGIA MORAIS FONTES OLIVEIRA

402.xxx.xxx-20

14086784

02029.000018/2022-32

10/01/2022

9.638,00

ONEIDE AMANCIO DA SILVA

01.824.544/0001-30

ONEIDE AMANCIO DA SILVA FARIAS

517.xxx.xxx-68

6622237

02010.002407/2015-72

27/11/2014

580,03

Vistas e cópias dos processos poderão ser obtidos junto à EARRE da Superintendência do IBAMA no Estado do Tocantins, localizada na Quadra 402 Sul Cj.01, Lt. 06-A, Avenida Joaquim Teotônio Segurado, Palmas - TO, ou por meio do contato: nuarre.to@ibama.gov.br .

LEANDRO MILHOMEM COSTA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 958656 /2024 Processo nº 21260.200668/2024-40. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: INSTITUTO CAMINHOS CONTRA INJUSTICA de CNPJ nº 30.527.194/0001-49. Objeto: Capacitar mulheres em situação de vulnerabilidade social por meio de oficinas de costura, informática, além de oferecer curso cuidador de pessoa idosa, orientação jurídica (multidisciplinar) e palestras e relacionadas a empreendedorismo, qualificação para o mercado de trabalho e aos direitos da mulher. Através dessas atividades, buscamos empoderar as mulheres, proporcionando-lhes conhecimentos práticos e teóricos, para que possam adquirir habilidades profissionais, maior inclusão no mercado de trabalho e melhorar sua qualidade de vida. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.000.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000033. Valor: R$ 1.000.000,00. PTRES: 241399. Fonte de recurso: 1000. ND: 33.30.41.45. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Data de Assinatura: 05/07/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: ISABELA PAIVA DA FONTE FALCONE CPF nº XXX. 795.927-XX.
EXTRATO De CONTRATO Nº 53/2024

Processo nº 23007.00009238/2024-17. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): JAMILE DE OLIVEIRA SILVA MOTA. CPF: 05xxxxx5594. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências da Saúde. Vigência: 08/07/2024 a 05/01/2025, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 3.412,63 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Auxiliar A, Nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 06/07/2024. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e JAMILE DE OLIVEIRA SILVA MOTA - Contratado(a).
EXTRATOS DE CONTRATOs

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº83/2024- PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 412/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA, CNPJ: 02.401.248/0001-90. Contratado: I C VIEIRA PRODUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 43.254.513/0001-31 Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA IC VIEIRA PRODUÇÕES LTDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES À APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR IGOR CUNHA NA TRADICIONAL TEMPORADA DE VERÃO DA PRAIA DO COCO NO DIA 13 DE JULHO DE 2024 ÀS 21H30 com duração média de 01 (hora) e 40 (minutos) de show. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 04/07/2024 a 03/10/2024. Valor Total: R$60.000,00 (sessenta mil reais). Data de Assinatura: 04/07/2024.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº85/2024- PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 413/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA, CNPJ: 02.401.248/0001-90. Contratado: N S SHOWS E ENTRETENIMENTOS ARTISTICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.571.405/0001-21 Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA N S SHOWS E ENTRETENIMENTOS ARTISTICOS LTDA. PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES À APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR NILTON SALES NA TRADICIONAL TEMPORADA DE VERÃO DA PRAIA DO COCO NO DIA 27 DE JULHO DE 2024 ÀS 21H com duração média de 01 (hora) 40 (minutos) de show. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 04/07/2024 a 03/10/2024. Valor Total: R$40.000,00 (quarenta mil reais). Data de Assinatura: 04/07/2024.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº86/2024- PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 417/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA, CNPJ: 02.401.248/0001-90. Contratado: CHAGUINHA PRODUÇÕES MUSICAL E EVENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 11.639.170/0001-37 Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CHAGUINHA PRODUÇÕES MUSICAL E EVENTOS LTDA. PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES À APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR JOAN ALESSANDRO NA TRADICIONAL TEMPORADA DE VERÃO DA PRAIA DO COCO NO DIA 21 DE JULHO DE 2024 ÀS 16H00MIN com duração média de 02 (duas) horas de show. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 04/07/2024 a 03/10/2024. Valor Total: R$50.000,00 (cinquenta mil reais). Data de Assinatura: 04/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 1/2024/FMAS

Processo Administrativo Nº002/2024/FMAS. DATAS E HORÁRIOS DO CERTAME: INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/07/2024: às 16:00 horas: DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/07/2024: às 08:00 horas: INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 23/07/2024, às 09:00 horas. Torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade, PREGÃO, para REGISTRO DE PREÇOS, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, modo disputa, ABERTO, objetivando a Contratação de empresa do ramo pertinente para REGISTRO DE PREÇOS. Objetivando o eventual fornecimento de gêneros alimentícios, (perecíveis e não perecíveis), e materiais de limpezas, destinado a Secretaria Municipal de Assistência Social, para suprir a necessidade do Programa Cozinha Comunitária do Município, com entrega parcelada, durante 12(doze) meses. Conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Assistência Social, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I deste edital. Valor Estimado R$ 323.962,20(trezentos e vinte e três mil e novecentos e sessenta e dois mil e vinte centavos). Edital e informação na Av. 03 de maio, nº276, centro, Santa Cruz (PE). Telefone (87) 3874-8181. E-mail: pmscpe@hotmail.com. O Edital está disponível gratuitamente nos sítios website: www.santacruz.pe.gov.br e https//bnc.org.br/"Acesso Identificado no link -licitações".

Santa Cruz (PE), 9 de julho de 2024.

Juarez G. da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 00018/2024. Processo Nº: 003/2024. CDC. Pregão Eletrônico Nº 00003/2024. Serviço. Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Locação de Equipamento - Arco Cirúrgico, por período de 12 (doze) meses, para atender o Hospital Municipal Maria Rafael de Siqueira. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos previstos no QDD 2024 Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito/PE . Contratado: Territorio Hv Venda e Locacao de Equipamentos Hospitalares e Veterinarios Ltda. CNPJ: 41.230.162/0001-01. Valor R$119.200,00. Vigência: de 10/07/2024 a 10/07/2025. São José do Egito, 10/07/2024. Evandro Perazzo Valadares. Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

OBJETO: Alienação de bens móveis inservíveis ao Município de Ipiranga (veículos, sucata, equipamentos e demais materiais) , no estado em que se encontram, através de licitação na modalidade Leilão, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Transportes e demais Unidades Administrativas. LOCAL DA REALIZAÇÃO: exclusivamente na forma ON-LINE, através do site ANDRÉ LUIZ LEILÕES www.andreluizleiloes.com.br; e Considerando que o Leiloeiro André Luiz Wuitschik é um agente de vendas no Superbid Marketplace, através do SUPERBID MARKETPLACE www.superbid.net. DATA: 05/08/2024. HORÁRIO: 10:30 horas. MODALIDADE: Leilão Eletrônico (maior lance ou oferta). A SESSÃO PÚBLICA DO LEILÃO, iniciar-se-á às 10:30 horas, da mesma data, no endereço retro mencionado. O edital completo com seus anexos, adendos, alterações, encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima e site: www.ipiranga.pr.gov.br, www.andreluizleiloes.com.br e www.superbid.net. Demais informações: e-mail: licitacao@ipiranga.pr.gov.br e Fax: 0xx42 3242-8501

Ipiranga-PR, 8 de julho 2024.

DOUGLAS DAVI CRUZ

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2024.

Processo Administrativo N° 80/2024.

Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Critério de Julgamento: Menor Preço. Objeto: AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE CARGA DE PESSOAS, INCLUINDO TRANSPORTE SANITÁRIO DOMICILIAR, DAS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E TRANSPORTE DE EXAMES, VACINAS E MATERIAIS DE APOIO ÀS EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA MUNICIPAL. UM VEÍCULO SERÁ DO TIPO PICK - UP, E O OUTRO DO TIPO MINIVAN, RESOLUÇÃO SESA N° 878/2021, em conformidade com as especificações, quantidades e valores máximos admitidos e constantes no Termo de Referência, e demais disposições do Edital, Data da Sessão Pública: 25/07/2024 às 9:30 horas, no site https://www.bllcompras.com Edital na íntegra está disponível em https://www.bllcompras.com; https://paulofrontin.pr.gov.br/licitacao, ou na Prefeitura, à Rua Rui Barbosa, 204, Centro, Paulo Frontin/Pr. Cep. 84635-000, de segunda a sexta-feira, das 8:00 Horas às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Pregoeiro responsável: Eder Renato Stelmach

Paulo Frontin/Pr 9 de julho de 2024.

LAURI MIGUEL HENKES JUNIOR.

Diretor do Departamento de Licitação e Contratos