RETIFICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE SANTANA, TORNA PÚBLICO A ERRATA DO Edital do Pregão Presencial nº 001/2024, disponibilizado no PNCP através do id de contratação 00394577000125-1-000202/2024.

Estudo Técnico Preliminar - ETP - Descrição da necessidade.

Onde se lê: Atualmente, o Município de Santana/AP realiza o pagamento pelos serviços referentes à gestão bancária da folha de pagamento dos servidores e funcionários ativos, inativos e pensionistas da Administração Pública Direta e Indireta, por intermédio do Contrato nº 009/2020-PMS, firmado em Banco Santander (Brasil) S/A. em 7/2/2020, com vigência até 7/2/2025.

Leia-se: Atualmente, o Município de Santana/AP realiza o pagamento pelos serviços referentes à gestão bancária da folha de pagamento dos servidores e funcionários ativos, inativos e pensionistas da Administração Pública Direta e Indireta, por intermédio do Contrato nº 009/2020-PMS, firmado com o Banco Santander (Brasil) S/A, com vigência de 30/10/2020 até 29/10/2025, conforme Cláusula Décima Terceira do referido contrato.

Termo de Referência - TR - Fundamentação da Contratação.

Onde se lê: Atualmente, a Prefeitura Municipal de Santana/AP (PMS) realiza o pagamento pelos serviços referentes à gestão bancária da folha de pagamento dos servidores e funcionários ativos, inativos e pensionistas da Administração Pública Direta e Indireta, por intermédio do Contrato nº 009/2020-PMS, firmado em Banco Santander (Brasil) S/A. em 7/2/2020, com vigência de cinco anos e termo final em 7/2/2025.

Leia-se: Atualmente, o Município de Santana/AP realiza o pagamento pelos serviços referentes à gestão bancária da folha de pagamento dos servidores e funcionários ativos, inativos e pensionistas da Administração Pública Direta e Indireta, por intermédio do Contrato nº 009/2020-PMS, firmado com o Banco Santander (Brasil) S/A. com vigência de 30/10/2020 até 29/10/2025, conforme Cláusula Décima Terceira do referido contrato.

Edital Presencial 001.2024 - Qualificação Técnica

Onde se lê: 6.1.17 Estar em situação regular de funcionamento comprovada por meio de apresentação de certidão e/ou declaração emitida pelo BACEN e/ou órgão fiscalizador, a ser confirmada pelo pregoeiro no site https://www3.bcb.gov.br/nadaconsta/.

Leia-se: 6.1.17 Estar em situação regular de funcionamento comprovada por meio de apresentação de certidão e/ou declaração emitida pelo BACEN e/ou órgão fiscalizador, a ser confirmada pelo pregoeiro no site https://www3.bcb.gov.br/certiaut/validar.

EDITAL - Minuta do Contrato - Anexo VI - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

Onde se lê: CLÁUSULA 14ª- A CONTRATADA dever contar com rede atendimento mínima que possibilite o atendimento presencial ao público interessado em agências físicas equipadas com caixa para atendimento pessoal, terminais de autoatendimento, além de Posto de Atendimento Bancário (PAB) ou correspondentes bancários no Município de Presidente Prudente, nos termos exigidos pelo Banco Central do Brasil.

Leia-se: CLÁUSULA 14ª- A CONTRATADA dever contar com rede atendimento mínima que possibilite o atendimento presencial ao público interessado em agências físicas equipadas com caixa para atendimento pessoal, terminais de autoatendimento, além de Posto de Atendimento Bancário (PAB) ou correspondentes bancários no Município de Santana/AP, nos termos exigidos pelo Banco Central do Brasil.

Com fundamento no §1º do art. 55, da Lei nº 14.133/2021, cumpre ressaltar que a alteração realizada não afeta, de forma substancial, a formulação das propostas, portanto trata-se apenas de correção de erro material. Esclarece-se, ainda, que as demais condições e especificações permanecem inalteradas.

O Edital, seus anexos, pedidos de esclarecimento e resposta, bem como todos os documentos pertinentes à contratação, podem ser integralmente adquiridos através do link: www.santana.ap.gov.br/atos_normativos/edital-de-licitacao-pregao-presencial-no-001-2024-scl/