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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21124/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

26.771.368/0001-47, SPI1E50, FRMEV02159252024, 606-82; ***.436.485-**, BDB8J65, FRMEV02170742024, 606-82; 10.765.356/0001-70, PWA3A76, FRMEV02181642024, 606-82; SYL1B97, FRMEV02208382024, 606-82; SYL1B97, FRMEV02145822024, 606-82; ***.472.986-**, MQH1242, FRMEV02184542024, 606-82; 01.650.178/0001-40, QHT9699, FRMEV02197022024, 606-82; QHU4E66, FRMEV02199962024, 606-82; 97.548.456/0001-22, RWI3G81, FRMEV02169962024, 606-82; 80.070.741/0001-88, SXF8E46, FRMEV02177862024, 606-82; 36.697.591/0001-45, SMA2D93, FRMEV02190222024, 606-82; 54.843.989/0001-24, IWI6H56, FRMEV02196382024, 606-82; 30.691.519/0001-24, SEJ2G18, FRMEV02202892024, 606-82; 09.340.806/0001-01, RYR4A15, FRMEV02159192024, 606-82; 18.594.208/0008-18, CVV4B30, FRMEV02200892024, 606-82; 60.860.087/0001-07, AUI3A93, FRMEV02121742024, 606-82; 76.667.682/0006-67, SFB1D47, FRMEV02167192024, 606-82; ***.647.126-**, RFD8J46, FRMEV02176322024, 606-82; 03.031.773/0001-23, GDI0G34, FRMEV02193462024, 606-82; 43.145.458/0001-41, JEW5A63, FRMEV02210632024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00011/2024, ao Instrumento código 839398. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373053, Convenente: MUNICIPIO DE CANSANCAO, CNPJ nº 13806567000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 10.000.000,00, Valor de Contrapartida: 20.000,00, Vigência: 29/12/2016 a 21/09/2025. Data de Assinatura: 11/09/2024. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / CARLOS JOSE BARBOSA BORGES - Superintendente Regional
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação nº 44/2024-UFMS. Processo n.º 23104.022983/2024-58. Partícipes: Fundação de Apoio e Desenvolvimento à Educação Básica de Mato Grosso do Sul - FADEB/MS, a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul - SED/MS, a Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS, a Universidade Católica Dom Bosco - UCDB, a Universidade Anhanguera - UNIDERP, o Instituto Federal de Mato Grosso do Sul - IFMS, a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Fundação Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem como objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do projeto intitulado "Plano de Recomposição das Aprendizagens por Tutoria (PRA-Tutoria 2024)", tendo como objetivo fomentar a qualidade e a equidade educacional recompondo as habilidades essenciais de Matemática em estudantes da Educação Básica, vinculados à Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul (REE/MS), por meio de tutoria híbrida, em parceria com Instituições de Ensino Superior. Data de Assinatura: 29.08.2024. Vigência: 29.08.2024 a 29.08.2025. Assinam: Marcelo Augusto Santos Turine, Reitor, pela UFMS, e os representantes das outras partes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1

À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 105/2024 CONTRATANTES: o MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA, e a empresa e outro lado a empresa: MARLI COSIM DE OLIVEIRA - ME:

DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem a finalidade de reajustar os valores que constam da Cláusula Primeira - Do Objeto, tendo em vista a alteração do custo de produção e fornecimento pelos fabricantes, com fundamento no art. 124, II, "d", da Lei n° 14.133/2021 e art. 75 do Decreto Municipal 3.155/2023. Dessa forma, o valor unitário do Item 3 -Arroz agulhinha tipo 01 pct 5kg passa de R$ 24,89(...) para R$ 29,84 (...): Nova Andradina-MS, 5 de setembro de 2024.

ASSINAM: GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte Ordenadora de despesas Contratante; MARLI COSIM DE OLIVEIRA - ME Marli Cosim de Oliveira FORNECEDOR
EXTRATO DE CONTRATO (APS) Nº 24/2024 - UASG 114618 Nº Processo: 03631.000586/2024-50

Dispensa Nº 00027/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 14.994.215/0001-80 - ROMULO SIQUEIRA CARDOSO MECANICA. Objeto: Manutenção do veículo Fiat UNO, placa KVV-1353, da Agência Viçosa, conforme detalhamento do serviço constante no Termo de Referência e na proposta vencedora Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2024 a 26/09/2024. Valor Total: R$2.536,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110096

Número do Contrato: 34/2023.

Nº Processo: 00587.001863/2022-74.

Pregão. Nº 23/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: 14.205.535/0001-03 - RBV ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar por 90 dias consecutivos o prazo da vigência contratual; suprimir o valor de R$ 9.840,79, representando um percentual de 0,25% sobre o valor original do contrato; acrescer o valor de R$ 256.582,02, correspondente ao percentual de 6,42% do valor original do contrato. Vigência: 03/09/2024 a 16/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.244.107,60. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 6/2024

Nova Data

O Agente de contratação da Prefeitura Municipal Lapão/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público a quem interessar, que a Dispensa de Licitação Presencial nº 006/2024. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO - BA, que aconteceria hoje dia 11/09/2024 às 09:00h, foi declarado "DESERTO"por não haver interessados em participar da referida Dispensa, Ficando com a nova data de reabertura para 18/09/2024 à 9:00h.

Ivanilson Carvalho Rocha
EXTRATO DE CONTRATO

Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Fundação Luiz Englert - FLE, Concessionária das Rodovias do Sul - VIASUL. RESUMO DO OBJETO: Formação de um Programa Especial de Treinamento em Engenharia Rodoviária - Peter VIASUL. VIGÊNCIA: 09/08/2024 a 09/08/2028. DATA E ASSINATURA: 09/08/2024 - Breno Ferreira Leal, Gerente Executivo da VIASUL, Guilherme Motta Gomes Diretor Gestão Integrada da VIASUL, Carlos André Bulhões Mendes Reitor da UFRGS, André Cezar Zingano Presidente da FLE. N.º DO PROCESSO: 23078.538232/2024-13.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência eLETRÔNICA Nº 9/2024

Processo Administrativo 91/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma da praça do Alto da Conceição, localizada na Avenida Alberto Maranhão -, Bairro Alto da Conceição, município de Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final.

Adjudicado e Homologado por JOSENILDO GOMES DA FONSECA - Gestor(a) Interino da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em 11/09/2024. Valor Global: R$ 883.544,10 (oitocentos e oitenta e três mil e quinhentos e quarenta e quatro reais e dez centavos). Empresas: R R CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 04.300.654/0001-91.

Mossoró-RN, 11 de setembro de 2024.

JOSENILDO GOMES DA FONSECA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170081

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 10540.723452/2022-23.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM VITORIA DA CONQUISTA. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Por este termo, e com amparo no § 8º do art. 65 da lei federal nº 8.666/93 e no parecer pgfn/cju/cojlc 2342/2011, o chefe do serviço de programação e logística da delegacia da receita federal em vitória da conquista - sepol/drf/vca determina, como mera execução contratual, em cumprimento ao que dispõe o contrato de prestação de serviço de vigilância com a empresa map serviços de segurança eireli, que se proceda à correção por reajuste dos custos dos insumos não decorrentes da mão de obra, alterando-se o preço mensal total do contrato de r$ 83.915,63 (oitenta e três mil, novecentos e quinze reais e sessenta e três centavos) para r$ 83.951,37 (oitenta e três mil, novecentos e cinquenta e um reais e trinta e sete centavos) a partir do mês de referência 06/2024. Considera-se o pagamento de retroativo referente aos meses 06/2024, 07/2024 e 08/2024, no valor total de r$ 107,22 (cento e sete reais e vinte e dois centavos).. Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.007.416,44. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 443033

Nº Processo: 02070.013895/2023-49. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 02.710.009/0001-11 - MARTINS E REIS LTDA. Objeto: Rescisão consensual do contrato nº 30/2024, firmado entre as partes em 9 de julho de 2024, de prestação de forma contínua dos serviços com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas categorias de assistente social, economista, engenheiro agrônomo, engenheiro florestal, geógrafo/geólogo, psicólogo e sociólogo/antropólogo, a serem executados na sede do icmbio. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160518

Número do Contrato: 10015/2023.

Nº Processo: 64009.002838/2023-35.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Serviço de controle de qualidade externo e interno para laboratório de análises clínicas. Vigência: 18/09/2024 a 17/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.915,80. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 443033

Nº Processo: 02070.013896/2023-93. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 02.710.009/0001-11 - MARTINS E REIS LTDA. Objeto:Rescisão Consensual do Contrato nº 27/2024, firmado entre as partes em 9 de julho de 2024, de prestação de forma contínua dos serviços com regime de dedicação exclusiva de mão de obra na categoria de Secretário Executivo, a serem executados na Sede do ICMBio. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60015/2024 - 927368

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves - Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site https://www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Registro de Preço para Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de telemedicina cardiológica (eletrocardiograma) para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Cajazeiras/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 30 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35312534. E-mail: cplprefeituracajazeiras@gmail.com. Edital: http://cajazeiras.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - 981975

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 1º de Outubro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pregao@cajazeiras.pb.gov.br. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp.

Cajazeiras - PB, 11 de Setembro de 2024

DENYZE GONSALO FURTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114625

Número do Contrato: 53/2022.

Nº Processo: 20883.001239/2022-29.

Pregão. Nº 20/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 02.491.558/0001-42 - LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 053/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/12/2024 a 21/12/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 22/12/2024 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 778.000,02. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1746/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: FRANCISCO ELIO DA SILVA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 96.406,20. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UG 160109

Nº Processo: 64378.002251/2024-17. SRP Nº 510/2023 - 158137. Contratante: 4ª COMPANHIA DE COMUNICACOES LEVE MONTANHA. Contratado: 15.242.539/0001-24 - COMERCIAL MUZAMINAS LTDA Objeto: Contratação de serviço de manutenção predial (pedreiro). Fundamento Legal: 8.666/93 . Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total: R$8.056,00. Data de Assinatura: 06/09/2024.

MARCOS ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitão

Ordenador de Despesas da 4ª Cia Com L Mth

Belo Horizonte-MG, 11 de setembro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO (APS) Nº 23/2024 - UASG 114618 Nº Processo: 03631.000586/2024-50

Dispensa Nº 00027/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 12.550.882/0001-48 - SANTANA AUTOMOTIVO LTDA. Objeto: Manutenção do veículo Fiat UNO, placa GMF-5192, da agência Uberaba, conforme detalhamento do serviço constante no Termo de Referência e na proposta vencedora. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2024 a 26/09/2024. Valor Total: R$7.284,58. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024)
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico nº 31/2024

O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Pregão eletrônico nº 031/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER AS DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRISTINO CASTRO - PI. TIPO: Menor por LOTE. ABERTURA DO CERTAME: 26/09/2024 às 09:00hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no endereço, Avenida Marcos Parente, SN, Centro, Cristino Castro - PI.

Cristino Castro - PI, 11 de setembro de 2024.

João Naldo Campos Soares

Pregoeiro(a)
EXTRATO DE CONTRATO (APS) Nº 21/2024 - UASG 114618 Nº Processo: 03631.000586/2024-50

Dispensa Nº 00027/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 51.108.870/0001-10 - MARCOS PEREIRA DE CASTRO. Objeto: Manutenção do veículo Ford KA, placa QXT-8D15, da Agência Paracatu, conforme detalhamento do serviço, constante no Termo de Referência e na proposta vencedora Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2024 a 26/09/2024. Valor Total: R$2.480,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 158133

Nº Processo: 23255.004474/2024-10.

Pregão Nº 90900/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.

Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de organização de eventos, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total: R$ 1.032.790,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO (APS) Nº 20/2024 - UASG 114618 Nº Processo: 03631.000586/2024-50

Dispensa Nº 00027/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 54.308.543/0001-08 - WORLD CAR SERVICOS DE PINTURA, FUNILARIA E PECAS LTDA. Objeto: Manutenção do veículo Ford KA, placa QXS-3J35, da Agência Montes Claros, conforme detalhamento do serviço constante no Termo de Referência e na proposta vencedora. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2024 a 26/09/2024. Valor Total: R$1.900,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024)
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1747/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: GENILSON NUNES DE HOLANDA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 85.223,67. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90051/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613046953202381. Objeto: Aquisição de Produtos e Equipamentos Veterinários. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/09/2024) 120072-00001-2024NE000097
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16/2024

SEI.: 2024.0.000009269-3.

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a abertura de edital para CHAMAMENTO PÚBLICO para pré-qualificação, destinada à prospecção, no mercado imobiliário do município de Santa Quitéria/CE com vistas à futura locação, no modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para funcionamento da sede de Cartórios Eleitorais. Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737.

Fortaleza/CE, 11 de setembro de 2024

Andréia Vasconcelos Tomaz

p/ Comissão Permanente de Chamamento Público, Credenciamento e Leilão
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao Contrato Nº 368/2024-SMSI, Processo nº 05050599.000070/2024-16, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2024/CEL/DGLC/SEPLAN objeto: contratação para o fornecimento de serviço de 10 (dez) linhas de telefone móvel (Microchips SIM) para receber e realizar ligações ilimitadas, dispor de rede de dados para acesso à internet, Empresa: CLARO S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.432.544/0001-47; Valor R$ 6.444,00 (seis mil quatrocentos e quarenta e quatro reais) Assinatura 09/09/2024, Vigência: 09/09/2027. Jair Barata Guimarães, Secretário Municipal de Segurança Institucional.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao contrato Nº 370/2024/SEPLAN, Processo nº 05050526.000035/2024-51, autuado na modalidade Inexigibilidade nº 31/2024/CEL/DGLC/SEPLAN, objeto: contratação de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online do "banco de preços" com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados; Empresa: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.797.967/0001-95; valor R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), Assinatura: 10/09/2024, Vigência: 10/09/2025. Karam El Hajjar, Secretário de Planejamento.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 399/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050585.000010/2024-52 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico Nº 90039/2024/CPL. Objeto do Contrato: Aquisição de insumos (fitas de glicemia, lancetas, seringas ultra fine, agulha para canetas de insulinas, estesiometro e aparelho free style libre leitor e sensor), destinados a coordenação de doenças crônicas da Secretaria Municipal de Saúde de Marabá. Empresa: OPEN FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 27.130.979/0001-79. VALOR: R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB. Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de consumo; Sub elemento: Material laboratorial. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1748/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: JOSE ERISMAR FURTADO DE FIGUEREDO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 95.863,42. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 02/2024 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Substituto, Área de Arquitetura. Processo: 23243.000423/2024-58. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADO: Adriana Borges de Oliveira. Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: 12/09/2024 a 11/03/2025. Data de Assinatura: 10/09/2024. Sidivan Alves do Nascimento, CPF: 898.***.***-49, pela Contratante e Adriana Borges de Oliveira, CPF: 007.***.***-60, pela contratada. Sidivan Alves do Nascimento - Diretor-Geral Substituto do Campus Porto Velho Calama
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O coordenador Distrital de Saúde Indígena Substituto do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, no uso de suas atribuições outorgada pela Portaria de nº 630, de 23 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 01 de junho de 2023, vem através do presente, INFORMAR as empresas MULTISUPRIMENTOS SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA - CNPJ/MF sob o nº 39.119.656/0001-63; COMERCIAL ALMEIDA LTDA - CNPJ/MF sob o nº 11.824.367/0001-46; K M DINIZ - CNPJ/MF sob o nº 33.222.294/0001-55, nos termos do artigo 26, § 4º da Lei nº 9.784/99, que que no dia 09/09/2023 foi instaurado Processo Administrativo para apurar situações ocorridas no Pregão Eletrônico nº 90016/2024 que terá por base a Lei nº 14.333, de 2021, enviado através de sitio eletrônico para a referida empresa, a qual poderá responder o referente ofício através de documento oficial para o e-mail: selog.dseimrp@saude.gov.br, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da publicação deste Edital, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado. Os documentos em questão encontram-se com vista franqueada, a ausência de comparecimento poderá resultar medidas administrativas.

ANA CRISTINA SOUZA DA SILVA

Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos
AVISOS DE LICITAÇÕES

LICITAÇÃO CAIXA Nº 290/2024

Objeto: Registro de preços para fornecimento, instalação e testes de partida ( start-up ) de nobreaks para unidades CAIXA localizadas nos estados de Goiás, Rondônia, Tocantins e nas cidades de Lábrea/AM e Humaitá/AM, para o período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período. Credenciamento: até às 08:30 horas do dia 04/10/2024. Recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 04/10/2024. Recebimento dos lances: das 10:30 horas até às 11:00 horas, acrescido de horário randômico, do dia 04/10/2024. Processo Administrativo: 5688.01.1380.0/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br.

Anna Izabel C. L. Teixeira

Licitadora

LICITAÇÃO CAIXA Nº 278/2024

A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1353.0/2024; Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa para a prestação de serviços comuns de treinamento teórico e prático de formação de brigada voluntária de prevenção e combate a incêndio para unidades CAIXA do Estado de São Paulo, pelo prazo de 12 (doze) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 03/10/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 03/10/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 12h00min às 12h15min do dia 03/10/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0278 , em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: licitacoes.bu@caixa.gov.br

MAILZA CAIXETA ARAKAKI TOSSI

LICITADORA

LICITAÇÃO CAIXA Nº 288/2024

Objeto: Registro de preços para fornecimento, instalação e testes de partida ( start-up ) de nobreaks para unidades CAIXA localizadas no estado de São Paulo. Credenciamento: até às 08:00 horas do dia 03/10/2024. Recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 03/10/2024. Recebimento dos lances: das 13:00 horas até às 13:30 horas, acrescido de horário randômico, do dia 03/10/2024. Processo Administrativo: 5688.01.1410.0/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br.

Leonardo Cartaxo

Licitador
EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964154/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Santa Quitéria/CE, CNPJ 07.725.138/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche e escola de educação infantil, na localidade de Pereiros no bairro Edson Lobo, Santa Quitéria/CE. - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.513.742,78; dos recursos: R$ 818.790,80, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001548, de 21/08/2024 e R$ 4.639.814,55 em exercícios posteriores, e R$ 55.137,43 de contrapartida. Vigência: 06/09/2028. Assinatura: 06/09/2024 - JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e JOSÉ BRAGA BARROZO.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967592/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de ITABERABA/BA, CNPJ 13.719.646/0001-75; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto regularização fundiária-reurb-s na sede munícipio de Itaberaba/BA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 999.000,00; dos recursos: R$ 997.002,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001225, de 27/08/2024, e R$ 1.998,00 de contrapartida. Vigência 09/09/2024 09/09/2027 ELISA DA CUNHA BOINA e Ricardo dos Anjos Mascarenhas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO

CONTRATANTE

CONTRATADO

OBJETO

INSTRUMENTO

920690/21

MCIDADES

PM Macapá/AP

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:10/09/2024
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964174/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São José da Tapera/AL, CNPJ 12.261.228/0001-14; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, São José da Tapera/AL - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.443.345,04; dos recursos: R$ 808.336,74, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001554, de 22/08/2024, e R$ 54.433,45 de contrapartida.. O saldo de empenho restante ocorrerá nos exercícios seguintes Vigência 06/09/2024 05/09/2028 Claudenir Rios de Oliveira e JARBAS PEREIRA RICARDO.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960129/2024, firmado pelo Município de Anori-AM, CNPJ 04.262.762/0001-17; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de praça no Município de Anori/AM; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 515.000,00; dos recursos: R$ 509.873,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000075, de 27/05/2024 e R$ 5.127,00 de contrapartida. Vigência 28/08/2027 - 28/08/2024 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e REGINALDO NAZARÉ DA COSTA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 5/2024

Processo Administrativo nº 0827002/2024. Tipo: Maior Desconto. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível (gasolina comum e óleo diesel S-10), para abastecer a frota veicular do Município de Chã Preta/AL. Modo de disputa: Aberto. Início de recebimento das propostas: 13/09/2024 às 09h. Fim de recebimento das propostas: 25/09/2024 às 09h. Início da disputa: 25/09/2024 09h30. Local e consultas ao edital: no site www.bnc.org.br.

Informações: na Sala de Licitações, na Rua Aureliano Teixeira, s/n, das 08h às 15h, ou e-mail cplchapreta@gmail.com.

VALQUÍRIA LIMA DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200128

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 08669.003944/2021-20.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 22.752.246/0001-52 - FTC ENGENHARIA PROJETOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 12.602,38 (doze mil seiscentos e dois reais e trinta e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;

alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 10/09/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.011,91. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº: 029/2024

Processo Administrativo n° 377/2024- inexigibilidade n° 014/2024

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CNPJ- 11.429.603/0001-20

Contratada DAVI JOSÉ PEREIRA- CPF: ***.306.211-00.

Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do EMADSAD (Serviço de Atendimento Domiciliar) e Unidade Básica de Saúde Planalto, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia/TO.

Data da Assinatura: 17 de julho de 2024

Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.

04.12.10.301.0010.2054/3.3.90.39/1.600.0000.

Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde

Davi José Pereira- Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.09.11.1

A Agente de Contratação torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema Gm Tecnologia (Gm Tecnologia & Informação Ltda, certame licitatório, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução das obras de ampliação do Centro Educacional Infantil - CEI Tia Luizinha na Vila Confiança - Juremal, Várzea Alegre/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 27 de Setembro de 2024, a partir das 09hs. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 13 de Setembro de 2024, às 09hs. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-1337.

Várzea Alegre - CE, 11 de Setembro de 2024.

Maria Fernanda Bezerra

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 393001

Número do Contrato: 26/2019.

Nº Processo: 50500.406095/2019-27.

Pregão. Nº 19/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Alterar o endereço da sede da contratada, passando de "srtvs, quadra 701, bloco o, sala 548, edifício novo centro multiempresarial, asa sul, cep: 70340-000, em Brasília/df" para "scn, quadra 02, bloco a, sala 602, edifício corporate financial center, asa norte, cep: 70712-900, em Brasília/df". Alterar quantitativamente o objeto contratado, correspondente à redução de 19,5926% do valor global atual do contrato nº 026/2019, referente à supressão de 1 (um) posto de assistente técnico sênior, 2 (dois) postos de assistente técnico pleno e 6 (seis) postos de auxiliares administrativos, em Brasília/df, a partir de 1º de julho de 2024, nos termos do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 10/09/2024 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.920.628,20. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393001

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 50500.296979/2023-43.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 13.325.593/0001-08 - RD7 PRODUCOES DE EVENTOS INTELIGENTES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 024/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 11 de outubro de 2024 até 11 de outubro de 2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133 de 2021.. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 814.500,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
Extrato de Dispensa de licitação nº 28/2024

Processo Administrativo nº 050/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de apoios ergonômicos para os pés, para atender as necessidades do Conselho Regional de Odontologia da Bahia. Contratada: RT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF: 32.541.949/0001-95. Nota de empenho: 565. Valor total: R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais). Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail compras@croba.org.br. Em 11 de setembro de 2024. IRLA NUNES ELOY-p/ Setor de Compras.
EDITAL Nº 1160/2024-TCU/SEPROC, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

Secretaria de Apoio à Gestão de Processos

TC 016.035/2020-8 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO Gilson Cavalcante de Oliveira, CPF: 242.518.524-00, do Acórdão 68/2024-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Walton Alencar Rodrigues, Sessão de 23/1/2024, proferido no processo TC 016.035/2020-8, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-o a recolher aos cofres do Tesouro Nacional valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 11/9/2024: R$ 206.925,55, em solidariedade com o Sr. Ivaldo Washington de Lima - CPF: 160.365.304-04. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 70.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento do débito e da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelo telefone 0800-644-2300, opção 2.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 20/2017.

Nº Processo: 35465.000026/2017-21.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 12.878.078/0001-92 - SANTOS & SANTOS E ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Reajuste, limitado ao valor do laudo de avaliação, do contrato de locação de imóvel onde se encontra instalada a APS Ermelino Matarazzo/SP. Novo valor mensal. R$ 26.500,00. Vigência: 01/08/2017 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 318.000,00. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 384/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 384/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 55.618.890/0001-91 - VALTER SILVA CORTE. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico domiciliar..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 11/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Aquisição de Equipamentos para as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Jupi/PE. Valor máximo global admitido: R$ 419.667,95. Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00hs do dia 24 de setembro de 2024. Abertura das propostas: Às 08:00hs do dia 24 de setembro de 2024. Início da sessão de disputa: ÀS 10:00hs do dia 24 de setembro de 2024. Informações no site: www.bnc.org.br, pelo telefone (87) 3779-1464 ou pelo e-mail: cpl_jupi@hotmail.com

Jupi - PE, 11 de setembro de 2024.

Cicero Leandro Vieira

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 854578. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255021. Convenente: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS, CNPJ nº 01615314000161. Prorrogação do prazo de vigência por mais 18 meses. Valor Total: R$ 496.410,44, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS BOSZKO, CPF nº ***.853.710-**, Convenente: ONILTON JOAO CAPELINI, CPF nº ***.619.310-**.
EXTRATO DE CONTRATO (APS) Nº 19/2024 - UASG 114618 Nº Processo: 03631.000586/2024-50

Dispensa Nº 00027/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 17.372.735/0001-49 - AR REFRIGERACAO E AUTO ELETRICA SIMARA ANACLETO BORGES. Objeto: MANUTENÇÃO DO VEÍCULO CITROEN AIRCROSS, PLACA GMF-8283, DA AGÊNCIA JANAÚBA, CONFORME DETALHAMENTO DO SERVIÇO CONSTANTE DO TERMO DE REFERÊNCIA E NA PROPOSTA VENCEDORA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2024 a 26/09/2024. Valor Total: R$5.560,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024)
Edital de NOTIFICAÇÃO

EXTRAJUDICIAL

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 3a Superintendência Regional, sediada em Petrolina/PE, NOTIFICA o Sr.(a) representante da AGRICOLA TRINACRIA LTDA., CPF/CNPJ 43.743.251/0005-00, acerca de débitos ainda não quitados de Tarifa D'água - K1 e/ou de Titulação, referentes ao Lote nº 00114 (Bebedouro) de sua titularidade. Esclarecemos que os usuários das infraestruturas de irrigação de uso comum implantadas nos Perímetros de Irrigação do Vale do São Francisco, sob a responsabilidade da Codevasf, que forem devedores da Tarifa D'água - K1 e/ou de Titulação poderão ser negativados no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais - Cadin, na forma estabelecida pela Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, além de serem iniciados procedimentos de suspensão do fornecimento de água e de retomada da unidade parcelar (lote) conforme estabelece o artigo 38 da Lei nº 12.787, de 11 de janeiro de 2013 (Lei de Irrigação). A não suspensão do fornecimento de água pela Codevasf não significa que a dívida foi perdoada. Tratar-se-á de mera liberalidade da Administração, que prosseguirá com os demais procedimentos referentes à inadimplência. Os técnicos das Superintendências Regionais e Escritórios de Apoio Técnico da Codevasf estão preparados para prestar os esclarecimentos necessários.Caso o(a) Senhor(a) tenha liquidado suas dívidas, solicitamos desconsiderar esta notificação. Na eventual existência de processo de cobrança judicial/retomada de lote em curso, reforçamos a necessidade de regularização da situação, que pode ser objeto de debate entre as partes.

Petrolina, 11 de setembro de 2024.

EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00040/2024 publicado no D.O de 2024-09-12, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 90012/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 40/2024. onde se lê: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para executar a adaptação do galpão existente para atender as necessidades do destacamento de aviação do comando militar do norte, em belém/pa, nas condições estabelecidas no termo de referência. . Leia-se: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para executar a adaptação do galpão existente para atender as necessidades do destacamento de aviação do comando militar do norte, em belém/pa, nas condições estabelecidas no termo de referência .

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EDITAL Nº 5, DE 18 DE JULHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, resolve homologar o Resultado do Processo Seletivo Simplificado para a Contratação de Professores Substitutos do Edital IFBA nº 05 de 18 de Julho de 2024, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União em 01/08/2024, edição 147, seção 3, página 38, conforme discriminado abaixo:

Área de Conhecimento: 01. Educação Física

VAGA(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA (AC)

Ordem de Classificação

Nome do/a Candidato/a

Nº de Inscrição

Nota da Avaliação de Títulos

Nota da Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Situação

1º

Carlos Eduardo Monteiro

029

6,6

8,9

8,21

APROVADO/A

2º

Arita Ferreira Souza da Silva

030

5,0

6,6

6,37

APROVADO/A

3º

Fábio Damasceno Ferreira

039

6,6

6,1

6,27

APROVADO/A

Área de Conhecimento: 01. Educação Física

VAGA(S) PARA PESSOAS PRETAS OU PARDAS (PPP)

Ordem de Classificação

Nome do/a Candidato/a

Nº de Inscrição

Nota da Avaliação de Títulos

Nota da Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Situação

1º

Arita Ferreira Souza da Silva

030

5,0

6,6

6,37

APROVADO/A

2º

Fábio Damasceno Ferreira

039

6,6

6,1

6,27

APROVADO/A

VAGA(S) PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD)

Ordem de Classificação

Nome do/a Candidato/a

Nº de Inscrição

Nota da Avaliação de Títulos

Nota da Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Situação

-

Não houve candidato/a aprovado/a para essa modalidade de vaga.

-

-

-

-

-

Salvador, 11 de setembro de 2024.

LUZIA MATOS MOTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130005

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 21000.003825/2023-51.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual:

Acréscimo quantitativo de 1 (um) encarregado de turma, 21 (vinte e um) serventes, material de consumo e equipamentos, o que equivale a 23,93% (vinte e três inteiros e noventa e três centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 9.817.708,01 (nove milhões, oitocentos e dezessete mil, setecentos e oito reais e um centavo), com fundamento no art. 124, inciso I, da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.839.853,21. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).