gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024

Tipo: Menor preço por lote de itens. - Processo n.º 20230620033XUAD

Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br

Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de componentes para reposição de equipamentos e material permanente de informática, para atender às necessidades das secretarias e órgãos públicos do Município de Olho D'Água das Flores - AL.

Data de realização: 05 de abril de 2024, às 09h00min.

Informações: cploafloresalagoas@outlook.com

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024

2ª Chamada

Tipo: Menor preço por lote de itens. - Processo n.º 20231208018QHEJ

Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br

Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gás de cozinha (Gás Liquefeito de Petróleo - GLP) para atender às necessidades das secretarias e órgãos públicos do Município de Olho D'Água das Flores.

Data de realização: 08 de abril de 2024, às 09h00min.

Informações: cploafloresalagoas@outlook.com

LUCIANO DA SILVA SOUSA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SRP

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 02/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: registro de preços de aquisição de gêneros alimentícios para atividades do Complexo Nutricional Isnaldo Bulhões Barros, destinados às famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Santana do Ipanema/AL- Data/Horário: 08 de ABRIL de 2024, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) -

O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: santanadoipanemacplal@outlook.com.

ISADORA ALMEIDA MELO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃo

LEILÃO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de São Brás-AL, CNPJ: 12.207.437/0001-80, por meio do Leiloeiro Público Oficial Sr. Altran Santana de Carvalho, inscrito na JUCEAL sob o nº 02/2022, devidamente autorizado pelo Exmo. Senhor Prefeito Klinger Quirino, na forma da lei, venderá em Leilão Público a quem maior lance oferecer bens móveis e materiais inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de São Brás, no dia 12 de abril às 10:00 horas, na Fazenda Boa Esperança (Garagem Municipal), AL 115, Município de São Brás, cuja relação, descrição e quantitativos encontram-se no edital disponibilizado no site da Prefeitura Municipal de São Brás (https://www.saobras.al.gov.br).

ALTRAN SANTANA DE CARVALHO

Leiloeiro
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Processo 23072.210070/2021-69 - 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Internacional que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 e a UNIVERSITY OF NEWCASTLE UPON TYNE com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação de vigência até 31 de agosto de 2024, a contar de 31 de março de 2024 ao projeto intitulado "Translating Ferro / Transforming Knowledge of Architecture Design and Labour for the New Field of Production Studies". Fim de Vigência do Termo Aditivo: 31/08/2024. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Dr Amanda Gregory - Grants and Contracts Manager, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data da assinatura: 20/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 250110

Nº Processo: 25000.080396/2023-96.

Dispensa Nº 90268/2024. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.

Contratado: 12.667.012/0001-53 - INSTITUTO AOCP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço não continuado sem dedicação exclusiva de mão de obra para realização de processo seletivo simplificado, a fim de promover a seleção de profissionais que supram a necessidade temporária de excepcional interesse público com a contratação de para a realização de Processo Seletivo Simplificado (pss) com o objetivo de selecionar 762 (setecentos e sessenta e dois) profissionais, sendo 300 (trezentas) vagas para preenchimento imediato e 462 (quatrocentos e sessenta e duas) para cadastro de reserva.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº056/2024. Origem: Dispensa de Licitação n° 001/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: IZ EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 45.274.804/0001 -17. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestar Serviços de Transporte escolar, com disponibilização de Mão de Obras, no Município de Bannach - PA. Valor Total: R$ 604.000,00 (seiscentos e quatro mil reais). Vigência: 04/03/2024 a 30/06/2024. Data da assinatura: 20/03/2024. Lucineia Alves Da Silva- Prefeita
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal da Educação, torna público aos interessados que farão licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de fornecimento, tendo por objeto o Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE nas unidades educacionais da rede pública municipal de Itapecuru-Mirim. A realização do certame estava prevista para o dia 20 de Março de 2024, às 10h00min (dez horas) será adiada para o dia 27 de Março de 2024 às 09h00min (nove horas) - horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br .

Itapecuru-Mirim-MA, 20 de março de 2024.

HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE RESCISÃO

TRCPS Nº 0946907/2024 PROCESSO Nº 23115.008886/2024-23. Rescisão do Contrato nº 53/2023-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e RAISA MARYA CORREA SOUZA DINIZ, CPF ***.185.933-**, a contar de 19/03/2024. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2024.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS

PROCESSO Nº: 2024/6-000092-3. CONVENIADA: Associação de Engenheiros de Segurança do Trabalho. CNPJ: 20.095.779/0001-83. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução do Ciclo de Cursos / Perícias em Insalubridade e Periculosidade / Ruído Ambiental / Higiene Ocupacional, com carga horária de 60 horas, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: Edipo Henrique da Silva.

PROCESSO Nº: 2024/6-000095-6. CONVENIADA: Associação Norte Paranaense dos Engenheiros Ambientais. CNPJ: 29.177.350/0001-00. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução produção de episódios de mesacast - Engenharia Ambiental, composto por 6 episódios, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: Marcos Vinícius Costa Rodrigues.

PROCESSO Nº: 2024/6-000068-3. CONVENIADA: Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Cascavel. CNPJ: 78.678.059/0001-20. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução do Ciclo de Mini Cursos, com carga horária de 24 horas, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: Georgia Palacio.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná, na forma da lei e das resoluções vigentes convoca as pessoas físicas/jurídicas abaixo relacionadas a comparecer, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir desta publicação, nas dependências da Inspetoria mais próxima para tomar conhecimento do conteúdo do respectivo ofício que trata de assunto de seu interesse.

K1 FIRE SAFETY SERVICOS LTDA Processo CNPJ 13.958.638/0001-81 - 2023/7-013824-4.

UNIVERSAL EXTINTORES LTDA 49.214.661/0001-09 - 2023/7-031856-4.

O interessados estão em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de citação via postal.

Curitiba, 20 de março de 2024.

Clodomir Luiz Ascari

Presidente do Conselho
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Pio IX (PI), torna público que realizará Pregão Eletrônico n o : 013/2024, Processo Administrativo n°: 020/2024, Objeto: Aquisição de material permanente (aparelho de anestesia e equipamento de raio x) para o Hospital Municipal Dona Lourdes Mota do Município de Pio IX-PI. Tipo de Licitação: Menor preço POR ITEM. Adjudicação: POR ITEM. Suporte legal: Este procedimento licitatório obedecerá, integralmente, à Lei nº 14.133, e os demais dispositivos legais pertinentes. Fonte de Recurso: 500, 601, 710. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52. Valor estimado: ITEM I - APARELHO DE ANESTESIA: R$ 115.227,01 (cento e quinze mil, duzentos e vinte e sete reais e um centavo); ITEM II - EQUIPAMENTO DE RAIO X: R$ 339.490,00 (trezentos e trinta e nove mil, quatrocentos e noventa reais). Data da abertura: 08/04/2024 às 12:30h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. O Edital e seus respectivos anexos, e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: licitacoespioix@hotmail.com.

Pio IX -PI, 20 de março de 2024.

Bruno Eduardo Sousa Pereira

Pregoeiro
EXTRATO DE ADESÃO

Processo Administrativo nº 63105.004414/2023-54. Adesão nº 01/2023 a Ata de Registro de Preços do PE nº 10/2022, Processo nº 63012.003794/2022-68, da Diretoria de Portos e Costa (DPC), UASG 752000. Objeto: Adesão de aquisição de tintas para preparação da Organização Militar, item 5, na quantidade de 25 unidades, no valor total de R$ 9.950,00, item 8, na quantidade de 40 unidades, no valor total de R$ 15.960,00, item 10, na quantidade de 30 unidades, no valor total de R$ 11.970,00, item 11, na quantidade de 30 unidades, no valor total de R$ 11.940,00, item 15, na quantidade de 25 unidades, no valor total de R$ 9.975,00, item 16, na quantidade de 25 unidades, no valor total de R$ 9.975,00, item 20, na quantidade de 25 unidades, no valor total de R$ 9.975,00, item 28, na quantidade de 35 unidades, no valor total de R$ 5.285,00 , item 33, na quantidade de 15 unidades, no valor total de R$ 2.265,00 com a empresa JTA ASSESSORIA E MATERIAIS LTDA, CNPJ: 30.737.096/0001-36. Valor total da Ata: R$ 87.295,00. Data da assinatura: 05/06/2023. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de engenharia para construção da Praça da Vila Santana. Data: 30/04/2024 às 9:00h. Propostas e os documentos: 30/04/2024 até às 8:59h no www.bll.org.br. Informações: 54 3251 1532 ou licitacao@cambaradosul.rs.gov.br. / Concorrência.

Ivan do Amaral Borges

Prefeito
Aviso de Anulação

Concorrência Eletrônica Nº CE-03.01.3/2024-SEDUB

Processo Administrativo de Licitação: Concorrência Eletrônica Nº. CE-03.01.3/2024-SEDUB.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de ampliação de duas escolas de ensino fundamental, localizadas no sítio Muquém, Zona Rural, e na Rua Manoel Tiburtino Filho, Bairro São Francisco, e ampliação do C.E.I. Francisca Alves Tavares, localizado no bairro Cavaco, conforme especificações constantes no projeto básico, convertido em anexo do edital. Sob a égide do princípio da autotutela, que estabelece que a administração pública possui o poder de controlar os seus próprios atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos, eu, Francisco Jucélio dos Santos, Secretário de Educação Básica do Município de Brejo Santo-CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial o inciso III do Caput do Art. 71 da Lei Nº. 14.133, de 01/04/2021, determino a Anulação da Concorrência Eletrônica acima numerado, devido a problemas técnicos junto ao sistema da bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - (BLL), onde são instruídos os processos eletrônicos deste município, impossibilitando, assim, a disponibilização do edital no prazo estabelecido na alínea "A" do Inciso II do Art. 55 da Lei Nº. 14.133, de 01/04/2021, em observância aos princípios da legalidade e da publicidade.

Brejo Santo - CE, 20 de Março de 20274

Francisco Jucélio dos Santos

Secretário de Educação Básica da Prefeitura de Brejo Santo-CE
Aviso de Chamada Pública Nº 6.001/2024-CHP

A Comissão Especial de Licitações 1 da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que, no período de 21 de março de 2024 até 22 de abril de 2024, no horário de 08:00h às 14:00h, receberá obrigatoriamente de forma presencial os envelopes das propostas de credenciamento para a realização da Chamada Pública n° 06.001/2024-CHP, cujo objeto é o Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços de recolhimento de tributos, de valores inscritos na dívida ativa e demais receitas municipais da Prefeitura de Maracanaú-CE, através de DAM - documento de arrecadação municipal, com código de barras em padrão FEBRABAN, e prestação de contas por meio magnético, de interesse da Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças e do Departamento Municipal De Trânsito - DEMUTRAN. A Abertura dos envelopes acontecerá no dia 22 de abril de 2024, às 14:00 (quatorze) horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade. O edital poderá ser obtido no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br) ou no Portal de Licitações do TCE a partir da publicação deste Aviso.

Maracanaú/Ce, 20 de março de 2024.

Anderson Gazetta de Sousa

Presidente.
Aviso de Chamada Pública Nº 14.001/2024-CHP

A Comissão Especial de Licitações 1 da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que no período de 21 de março de 2024 até 22 de abril de 2024, no horário de 08:00h às 14:00h, receberá os documentos de habilitação no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/, referente a Chamada Pública n° 14.001/2024-CHP, cujo objeto é o Credenciamento de pessoas jurídicas na área da saúde, para a prestação de serviços e procedimentos médicos na especialidade de médico generalista, médico emergência, médico ginecologista e obstetra, consulta médico especialista e exames para o hospital-pólo - Hospital Municipal Dr. José Elísio de Holanda, em Maracanaú-CE, de forma complementar ao sistema único de saúde. A Abertura dos envelopes acontecerá no dia 22 de abril de 2024, às 09:00 horas. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado a partir da publicação deste Aviso.

Maracanaú/Ce, 20 de março de 2024

Anderson Gazetta de Sousa

Presidente.
Aviso de Anulação

Concorrência Eletrônica Nº CE-03.01.1/2024-SEINFRA

Processo Administrativo de Licitação: Concorrência Eletrônica Nº. CE-03.01.1/2024-SEINFRA.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de construção de 03 (três) passagens molhadas e pavimentação em pedra tosca em diversos trechos de ruas e estradas do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no projeto básico, convertido em anexo do edital. sob a égide do princípio da autotutela, que estabelece que a administração pública possui o poder de controlar os seus próprios atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos, eu, Lucas Bezerra Feitosa dos Santos, Secretário de Infraestrutura, Obras e Urbanismo do Município de Brejo Santo-CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por Lei, em especial o inciso III do Caput do Art. 71 da Lei Nº. 14.133, de 01/04/2021, determino a Anulação da Concorrência Eletrônica acima numerado, devido a problemas técnicos junto ao sistema da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - (BLL), onde são instruídos os processos eletrônicos deste município, impossibilitando, assim, a disponibilização do edital no prazo estabelecido na alínea "A" do Inciso II do Art. 55 da Lei Nº. 14.133, de 01/04/2021, em observância aos princípios da legalidade e da publicidade.

Brejo Santo - CE, 20 de Março de 2024

Lucas Bezerra Feitosa dos Santos

Secretário de Infraestrutura, Obras e Urbanismo da Prefeitura de Brejo Santo-CE
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2/2024-SESA

Aquisição de material permanente e instrumentos cirúrgicos, para uso no hospital Dr. Thadeu de Paula Brito e unidade básicas de saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Cariús, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. Tipo: menor preço por lote. Forma de disputa: aberto e fechado. O agente de contratação comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 05.04.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br.

Cariús - CE, 20 de Março de 2024

Sebastião Alexandre Lucas de Araujo

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 2024.03.15.01/PE/PMC

Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - Regente: Pregoeiro(a) - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.03.15.01/PE/PMC - Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de pneus destinados a atender a frota de veículos das diversas Secretarias do Município de Croatá/CE - Data de Abertura: 08/04/2024 - Horário: 08h30m - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br.

Croatá/Ce, 20 de Março de 2024

Antônio Roque de Carvalho

Agente de Contratação/Pregoeiro
Resultado de Julgamento

Concorrência Pública N° 1/2023 - SEINFRA

Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Concorrência Pública N° 01/2023-SEINFRA - Resultado de Julgamento da Habilitação. Objeto: Pavimentação em bloquete intertravado ligando A CE 182 à CE 201 na Localidade de Cavalo Bravo. As empresas que atenderam a todas as exigências editalícias foram as seguintes: Abrav Construções, Serviços, Eventos e Locações LTDA, CNPJ: 12.044.788/0001-17, Tecta Construções e Serviços LTDA, CNPJ: 20.160.691/0001-75, AJ Construtora e Transporte LTDA, CNPJ: 74.022.229/0001-63, Medeiros Construções e Serviços LTDA - ME, CNPJ: 07.615.710/0001-75, R. R. Portela Construções e Locação de Veículos LTDA, CNPJ: 14.858.301/0001-65, Staff Construções Edificações e Serviços Imobiliários LTDA, CNPJ: 03.788.024/0001-45, Construtora Platô LTDA, CNPJ: 10.485.488/0001-48, KLF Serviços, CNPJ: 35.848.539/0001-80, G Nogueira Veículos LTDA, CNPJ: 07.907.334/0001-92, Construtora Impacto, CNPJ: 00.611.868/0001-28, Construtora Borges Carneiro LTDA, CNPJ: 01.590.549/0001-46, FTS Serviços de Construções e Comercio LTDA - EPP, CNPJ: 23.492.879/0001-31, Caldas E Furlani Engenharia LTDA, CNPJ: 02.380.232/0001-48, Dinares Construtora, CNPJ: 23.299.416/0001-58, Constram - Construções e Aluguel de Máquinas LTDA, CNPJ: 72.432.727/0001-59, JVM Engenharia, CNPJ: 19.572.843/0001-90, Construtora AG LTDA, CNPJ: 34.326.829/0001-09, N. R. Construções e Serviços LTDA-ME, CNPJ: 18.635.562/0001-77, Copa Engenharia LTDA, CNPJ: 02.200.917/0001-65, Mandacaru Construções e Empreendimentos LTDA, CNPJ: 27.583.854/0001-02, RVP Construções & Serviços EIRELI, CNPJ: 07.876.676/0001-92, empresas inabilitadas por não terem cumprido exigências editalícias: N. Landy Boto Portela - ME, CNPJ: 23.347.561/0001-67, Avante Empreendimentos, CNPJ: 49.113.381/0001-04, Construtora & Serviços Sobralense LTDA, CNPJ: 39.336.452/0001-84, FC Empreendimentos LTDA, CNPJ: 45.224.553/0001-66, Clezinaldo Construções LTDA - EPP, CNPJ: 22.575.652/0001-97, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, CNPJ: 63.551.378/0001-01, MV&R Locação e Construção EIRELI, CNPJ: 19.732.774/0001-35, JCON Construções e Serviços LTDA, CNPJ: 10.902.334/0001-04, SM. Engenharia e Construções, CNPJ: 26.803.040/0001-65, Construtora Silveira Salles LTDA, CNPJ: 41.639.659/0001-70, A T Farias de Souza - ME, CNPJ: 46.100.059/0001-52, ML Entretenimentos, Assessoria e Servilos LTDA - EPP, CNPJ: 26.326.036/0001-41, DC Construtora LTDA, CNPJ: 47.242.713/0001-25, T. Sousa de Oliveira - ME, CNPJ: 24.959.960/0001-41, Maçal Construções e Locações EIRELI, CNPJ: 08.823.878/0001-39, S & B Assessoria e Serviço, CNPJ: 35.752.089/0001-27, TRT Serviços LTDA, CNPJ: 29.089.715/0001-44, Lexon Serviços, CNPJ: 07.191.777/0001-20. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea a a contar da data da publicação do resultado de habilitação.

Cruz/CE, 20 de março de 2024

Assunção Nayara Silva de Melo

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158957

Número do Contrato: 04/2021.

Nº Processo: 23493.000992/2021-17.

Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 03.972.476/0001-82 - COMPACTA SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do Contrato nº 04/2021 decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2024/2024 - CE000055/2024 (SEI nº 5944099), registrada no MTE em 25/01/2024, que abrange a(s) categoria(s) profissional dos empregados em empresas de segurança e vigilância, do plano CNTC, com abrangência territorial em CE. O Contrato nº 04/2021 tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva para a realização de serviços terceirizados de Vigilância para o IFCE campus Umirim, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 15/11/2021 a 15/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.424,32. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO nº 0136-1/2024

Chamada Pública 03/2023 (Gêneros Alimentícios/Agricultura Familiar). MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA 03/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0136/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO/AL, CNPJ: 12.247.631/0001-99. CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DE SÃO SEBASTIÃO - COOPAGRISS, inscrita no CNPJ n° 33.561.797/0001-55, Estabelecida no Povoado Tabuleiro de Dentro, S/N Zona Rural, São Sebastião/AL. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura familiar para Alimentação Escolar. Com o valor de R$ 770.028,00 (Setecentos e setenta mil e vinte e oito reais), Fundamentação legal: Lei nº 11.947/2009. Data da Assinatura: 27/02/2024
EXTRATO DE CONTRATO nº 0136-2/2024

CHAMADA PÚBLICA 03/2023 (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS/AGRICULTURA FAMILIAR)

MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA 03/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0136/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO/AL, CNPJ: 12.247.631/0001-99. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MINE E PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO TABULEIRO DE DENTRO, inscrita no CNPJ n° 12.842.118/0001-46, Estabelecida no Sitio Tabuleiro de Dentro, S/N, Zona Rural, São Sebastião/AL. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura familiar para Alimentação Escolar. Com o valor de R$ 406.553,00 (Quatrocentos e seis mil, quinhentos e cinquenta e três reais), Fundamentação legal: Lei nº 11.947/2009. Data da Assinatura: 27/02/2024
EXTRATO DE CONTRATO nº 0136-3/2024

CHAMADA PÚBLICA 03/2023 (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS/AGRICULTURA FAMILIAR)

MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA 03/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0136/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO/AL, CNPJ: 12.247.631/0001-99. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES MINE E PEQ. PROD. RURAIS DO SITIO PRATA, inscrita no CNPJ n° 12.841.3678/0001-17, Estabelecida no Sitio Tabuleiro de Dentro, S/N, Zona Rural, São Sebastião/AL. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura familiar para Alimentação Escolar. Com o valor de R$ 70.675,50 (Setenta mil, seiscentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos), Fundamentação legal: Lei nº 11.947/2009. Data da Assinatura: 27/02/2024
EXTRATO DE CONTRATO nº 0136-4/2024

CHAMADA PÚBLICA 03/2023 (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS/AGRICULTURA FAMILIAR)

MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA 03/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0136/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO/AL, CNPJ: 12.247.631/0001-99. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO POVOADO GONGO, inscrita no CNPJ n° 12.841.177/001-08, Estabelecida no Povoado Gongo, S/N, Zona Rural, São Sebastião/AL. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura familiar para Alimentação Escolar. Com o valor de R$ 312.415,50 (Trezentos e doze mil, quatrocentos e quinze reais e cinquenta centavos), Fundamentação legal: Lei nº 11.947/2009.

Data da Assinatura: 27/02/2024
EXTRATO DE CONTRATO nº 0136-5/2024

CHAMADA PÚBLICA 03/2023 (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS/AGRICULTURA FAMILIAR)

MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA 03/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0136/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO/AL, CNPJ: 12.247.631/0001-99. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO POVOADO GENIPAPO, inscrita no CNPJ n° 31.229.238/0001-17, Estabelecida no Povoado Genipapo, S/N, ZONA RURAL, São Sebastião/AL. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura familiar para Alimentação Escolar. Com o valor de R$ 457.308,50 (Quatrocentos e cinquenta e sete mil, trezentos e oito reais e cinquenta centavos), Fundamentação legal: Lei nº 11.947/2009. Data da Assinatura: 27/02/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo - Segundo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 06/2020. Órgão Descentralizador: MINISTÉRIO DO ESPORTE, Órgão Executor: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Objeto: Prorrogação de Vigência do TED 06/2020. Vigência: 08/04//2020 a 08/10/2024. Data de Assinatura: 20/03/2024. Signatários: Athirson Mazolli e Oliveira, Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, CPF: ***.689.487-** e Marcelo Augusto Santos Turine, Reitor, CPF: ***.327.978-**. Processo: 71000.013074/2020-14.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 95800/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305001024202432. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com mão de obra em regime de dedicação exclusiva e prestação de serviço sob demanda (sem dedicação exclusiva), além do fornecimento de materiais e equipamentos, com a finalidade de atender às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Jundiaí,. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/03/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-95800-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O item 1 e composto por 2 fatores(item 1 e 2) cujo lance deverá ser o valor total da somatória desses 2 fatores.

JORGE LUIZ PIMENTEL CANDIDO

Setor de Licitações Ifsp

(SIASGnet - 20/03/2024) 158154-26439-2024NE000298
EDITAL DE CITAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO-COREN-PE, pessoa jurídica de direito público, autarquia federal fiscalizadora do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas ex vi Lei Federal nº 5.905/73. Edital de Citação.

O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de PE, Dr. José Gilmar Costa de Souza Júnior, na forma determinada pela Resolução COFEN nº 706/2022, que aprova o código de processo ético dos conselhos de enfermagem; FAZ SABER que, a profissional Jéssica Dayane de Carvalho Silva, estando atualmente em local incerto e não sabido. Fica V.Sa. CITADA, desde já, de acordo com a Resolução COFEN Nº 706/2022, a apresentar DEFESA nos autos do Processo nº 0002/2024, no prazo de 15(quinze) dias, contados na forma do Art. 26 (Art. 28).

Recife, 20 de março de 2024.

José Gilmar Costa de Sousa Júnior

Presidente do Conselho
aviso de suspensão

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROC. 045/2024 - SUSPENSÃO DA SESSÃO

Fica suspensa a sessão do Pregão Eletrônico nº 012/2024 inicialmente agendada para 04/04/2024 às 09h00, para readequação do edital.

Dracena, 20 de março de 2024.

LUIS ANTONIO DE OLIVEIRA CAVALCANTE

Secretário de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154628

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 26420.000882/2023-51.

Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Primeira Apostila de Repactuação - O preço mensal do contrato passa de R$ 5.579,61 (cinco mil, quinhentos e setenta e nove reais e sessenta e um centavos) para R$ 6.041,49 (seis mil e quarenta e um reais e quarenta e nove centavos), a partir de 01 de janeiro de 2024 até o término do presente contrato ou nova repactuação contratual, se couber.. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.497,88. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a- Processo: 2021008790; b- Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 005/2021; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Next Soluções Tecnológicas Ltda; e- Modalidade: Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 25, inciso I da Lei 8.666/93; f- Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, configuração e fornecimento de solução de telefonia IP, compreendendo todas as facilidades de voz e tecnologia desenvolvida em banco de dados; g- valor mensal de R$ 1.787,57 (um mil, setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e sete centavos), compreendendo valor anual de R$ 21.450,84 (vinte e um mil, quatrocentos e cinquenta reais e oitenta e quatro centavos); h- Vigência: O presente Termo Aditivo terá vigência de 12(doze) meses, compreendendo o período de 16/03/2024 à 15/03/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc. SEI n.º 0000236-10.2016.6.12.8000 - TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2024 - 17º Termo de Alteração de Contrato n.º 880/2008. OBJETO: prorrogação do contrato de locação de imóvel urbano que abriga a 39ª Zona Eleitoral em Deodápolis, por 12 meses - 29/04/2024 a 28/04/2025. Fundamento legal: inciso X do art. 24 da Lei 8.666/93. Contratado: ROBSON HEVERCIO MOURA. Assinatura: 20/03/2024. Valor total: R$ 26.913,72. Assinam: Hardy Waldschmidt, Diretor-Geral do TRE/MS e Robson Hevercio Moura, locador.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160083

Nº Processo: 64534003278202398. Objeto: Aquisição de papéis e papelão.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 21/03/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: g Ex - Setor de Garagens - Smu - Alameda Marechal Rondon, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160083-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO EDGAR DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/03/2024) 160083-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 23106.034924/2021-60.

Pregão. Nº 36/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.712.411/0001-00 - T & S ENGENHARIA TELEMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato n. 006/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/03/2024 a 29/03/2025, e/ou até que se conclua novo certame licitatório que está em fase de estudo pela administração, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n. 8.666, de 1993 e em conformidade com o previsto na cláusula segunda do contrato. Vigência: 29/03/2024 a 29/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.099.676,12. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 22/2024

Objeto: Aquisição de (um) perfurador de solo para trator, (um) guicho e (uma) roçadeira. Dia: 04/04/2024 às 09h no site: www.portalcompraspublicas.com.br. Edital e informações no site: www.hulhanegra.rs.gov.br ou fone: (53) 3249.1013.

Carlos Renato Teixeira Machado

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 170135

Nº Processo: 15896.720131/2023-41.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM BAURU.

Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Serviços contínuos de custódia e administração de mercadorias apreendidas e bens de propriedade da receita federal do brasil, inclusive bens de alto valor agregado como veículos automotores, entre outros, assim como serviços continuados em regime de dedicação exclusiva para: vigilância, limpeza e conservação, manutenção predial, portaria, bem como insumos e equipamentos, no depósito regional de mercadorias apreendidas localizados em bauru/sp (item 1, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2026. Valor Total: R$ 7.849.203,17. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2023 - UASG 158141

Nº Processo: 23367.000011/2024-11.

Dispensa Nº 245/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 74.704.008/0001-75 - FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS. Objeto: Contratação da fundação de apoio da universidade federal do rio grande do sul - faurgs, para prestar serviços de apoio ao projeto de extensão "incubadora de redes, empreendimentos solidários e inovações no serviço público", incluindo a gestão administrativa e financeira..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/03/2024 a 14/06/2025. Valor Total: R$ 207.302,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
ExtratoS de ConvenioS

Espécie: Convênio UFG 048/2024. Processo 23070.069123/2023-31. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e DANILO PASSOS VALADARES. Assinatura: 18/03/2024. Validade: 18/03/2024 a 17/03/2029.

Espécie: Convênio UFG 052/2024. Processo 23070.007094/2024-03. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e a UNIGGEL SEMENTES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Assinatura: 18/03/2024. Validade: 18/03/2024 a 17/03/2029.

Espécie: Convênio UFG 051/2024. Processo 23070.012070/2024-68. Objeto:Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e ADRYELLE CINTRA SOUSA. Assinatura: 15/03/2024. Validade: 15/03/2024 a 14/03/2029.
EXTRATO DE CONTRATO

NUP: 63148.046078/2023-11 Extrato do Termo de Contrato nº 65720/2024-028-00. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: TECAP INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA; CNPJ: 50.679.969/0001-09; OBJETO: Contratação da empresa TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA, para prestação de serviços de apoio técnico na escrituração fiscal digital de retenções e outras informações fiscais (efd-reinf), sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas (esocial) e na declaração de débitos e créditos tributários federais previdenciários e de outras entidades e fundos (dctfweb), por meio de assessoria contábil, fiscal e tributária, nas condições estabelecidas no Termo de Referência; VALOR TOTAL estimado em contrato R$ 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais); Data da Assinatura: 01/02/2024. PRAZO DE VIGENCIA: 01/02/2024 a 01/02/2025.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7

A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA o Sr. JOSÉ DOS REIS VIEIRA NETTO, portador do CPF nº 031.XXX.XXX-32, ex-participante do Programa de Residência Médica em Clínica Médica, da Universidade do Estado do Pará (UEPA), por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 44/2024/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do Processo SEI nº 25000.158723/2019-46, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias úteis, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.

Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico erario.residencia@saude.gov.br, telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Edifício PO 700, SRTVN 701, Via W5, 4º Andar, Ala Norte, Brasília/DF, CEP: 70719-040.

Em 19 de março de 2024

DANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8

A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA o Sr. GUILHERME PEREIRA DA SILVA, portador do CPF nº 040.XXX.XXX-55, ex-participante do Programa de Residência Médica em Cirurgia Geral, do Mário Palmério Hospital Universitário de Uberaba/MG, por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 37/2024/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do Processo SEI nº 25000.017410/2020-72, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias úteis, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.

Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico erario.residencia@saude.gov.br, telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Edifício PO 700, SRTVN 701, Via W5, 4º Andar, Ala Norte, Brasília/DF, CEP: 70719-040.

Em 19 de março de 2024

DANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9

A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. RENATA COELHO MOREIRA, portadora do CPF nº 096.XXX.XXX-35, ex-participante do Programa de Residência Multiprofissional em Atenção ao Câncer, do Hospital Evangélico de Cachoeiro de Itapemirim/ES, por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 151/2023/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do Processo SEI nº 25000.162794/2023-20, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias úteis, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.

Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico erario.residencia@saude.gov.br, telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Edifício PO 700, SRTVN 701, Via W5, 4º Andar, Ala Norte, Brasília/DF, CEP: 70719-040.

Em 20 de março de 2024

DANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Imbituba, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - SEDUCE, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna pública que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para a "CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM SKATEPARK EM CONCRETO, BAIRRO CENTRO, IMBITUBA/SC". O valor para a execução total do objeto a que se refere o presente Edital será de R$ 902.813,13 (Novecentos e dois mil oitocentos e treze reais e treze centavos)". Data/horário de abertura da sessão pública: 25/04/2024, às 14h00min, Local: Portal do Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra e seus anexos, encontra-se à disposição dos interessados, no site www.imbituba.sc.gov.br - link Portal da Transparência.

Imbituba, 20 de março de 2024.

Rafaela Pereira de Mello

Secretária
Extrato De Termo Aditivo

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 27/2020-MPM. Processo Nº: 19.03.0000.0009657/2021-30. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: A. F. SILVA. CNPJ: 17.807.338/0001-52. Finalidade: Prorrogação do contrato de prestação de serviços de manutenção de áreas verdes, incluindo vasos de plantas, a serem realizados na Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre/RS. Vigência: 29/5/2024 a 28/5/2025. Data de assinatura: 20/3/2024. Assinam: Alexander Jorge Pires, Diretor-Geral, pelo MPM, e Anderson Fernandes Silva, pela contratada.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Número do Contrato: 28/2023, Processo nº23249.014424.2024-20. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus São João dos Patos. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratada: Lays Santana Lima. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 20/04/2024 a 18/11/2024.

Número do Contrato: 29/2023, Processo nº23249.014994.2024-10. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Imperatriz. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratada: Vanessa Georgia Goncalves Bastos Beckman. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 20/04/2024 a 18/11/2024.

Número do Contrato: 123/2023, Processo nº23249.014022.2024-25. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Viana. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratada: Hanna Karolina Sousa Silva Soares. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 15/03/2024 a 13/05/2024. Clarisse Cordeiro Medeiros. Pró-Reitora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional no Exercício da Reitoria
Extrato de Contrato

Espécie: Extrato de Contrato de Prestação de Serviço; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/0065-85 e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ: 03.438.169/0001-16 como contratadas; Sumitomo Corporation do Brasil S/A, CNPJ nº 60.492.212/0001-65, contratante e Planet Biogás Brasil CNPJ 47.522.044/0001-45 como Interveniente anuente. Objeto: Atender demandas das cadeias de produção e demais atores envolvidos nos processos de pesquisa, desenvolvimento e inovação do setor público e privado prestando serviços de pesquisa e experimentação para incremento da competitividade, sustentabilidade e sanidade da suinocultura e avicultura nacional; Valor Global: R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais); vigência: 20/03/2024 à 20/09/2024; Data de Assinatura: 20/03/2024; Signatários: Everton Luís Krabbe, Chefe Geral e Franco Muller Martins, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia pela Embrapa Suínos e Aves, Luiz Clóvis Belarmino, Presidente da FAPEG, João Paulo Simões diretor da Sumitomo Corporation do Brasil e Luciane Piovezan Fornari, representante legal da Planet Biogás Brasil.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 160426

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 64460.003151/2021-18.

Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO ANGELO. Contratado: 18.689.359/0001-83 - ACK SERVICO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Repactuação de preços a partir de 1º jan 24, em virtude da celebração da convenção coletiva de trabalho 2024/2024, conforme previsto na cláusula sexta do contrato.. Vigência: 01/06/2021 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.450,68. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160136

Nº Processo: 64155.000474/202456- 00.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.

Contratado: 42.619.993/0001-24 - CAFE COLISEU LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o 9º gpt log..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total: R$ 549.643,08. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 2024

O Município de Uruaçu-GO, visando à satisfação do interesse público e para conhecimento dos interessados, torna público a REVOGAÇÃO DA CONCORRENCIA 002/2024, A contratação de empresa para prestação do serviço de requalificação de playground e aquisição de equipamentos para o Centro Municipal de Educação Infantil Dorica Vieira Borges do Município de Uruaçu/GO, Que ocorreria no dia 29/04/2024, maiores informações pelo e-mail: pregoes@uruacu.go.gov.br, pelo web site www.uruacu.go.gov.br e Telefones: (62) 3357-4118 / (62) 3357-3066.

Uruaçu (GO), 20 de março de 2024

Divina Rosenilde Alves

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

O Município de Uruaçu (GO), por meio da Agente de Contratação, torna público que realizará licitação no dia 30/04/2024 as 08:00h, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, no modo de disputa ABERTO E FECHADO, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Convocação, que tem como objeto a Contratação de empresa para execução de Obra de conclusão da construção de quadra poliesportiva no Residencial Quilombola. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: Bolsa Nacional de Compras-BNC (www.bnc.org.br). podendo ser requerido ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Uruaçu, à Av. Goiás, esq. c/ Rua Goiânia, S/N.

Uruaçu, 20 de março 2024.

DIVINA ROSENILDE ALVES

Secretária Municipal de Educação