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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15575/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 16 (dezesseis). BRASÍLIA, 12 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

35.239.613/0001-60, NFJ5I45, EPSMA00768622022, 683-13; 31.380.107/0001-36, LMK0035, EPSMA00662302022, 683-11; 31.275.084/0016-86, RQR6J73, EPSMA00760952022, 683-12; 00.625.283/0002-48, ECM6C12, EPSMA00142262022, 683-12; 11.463.904/0004-12, IUU0J89, EPSMA00763732022, 683-11; 82.660.861/0006-75, MKF5811, EPSMA00712242022, 683-13; 13.557.286/0001-52, RAG3G66, EPSMA00532712022, 683-12; 32.230.955/0003-93, KLQ4D25, EPSMA00733472022, 683-13; 42.964.935/0001-38, HNC0A10, EPSMA00574292022, 683-12; 07.560.299/0001-88, LMZ0J15, EPSMA00667472022, 683-11; 27.915.703/0001-04, KWD4917, EPSMA00178222022, 683-13; ***.491.067-**, JKH6295, EPSMA00337442022, 683-13; ***.560.575-**, NYV1H34, EPSMA00685872022, 683-11; 19.255.550/0001-80, EVO9262, EPSMA00558642022, 683-12; 36.397.164/0001-41, PPL4J72, EPSMA00574782022, 683-13; 10.887.961/0001-13, KWO9061, EPSMA00131422022, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15576/2024/WEB/PASSAGEIROS

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, a GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 12 de junho de 2024,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

LISBOA TURISMO LTDA, 33.413.898/0001-89, PASFR00016692022, 19/07/2022; PASFR00024192022, 29/08/2022; PASFR00024142022, 29/08/2022; PASFR00010252022, 10/05/2022; L. R. QUIROGA SOLIZ EIRELI, 30.735.531/0001-93, PASFR00008082022, 12/04/2022; PASFR00008062022, 12/04/2022; PASFR00008072022, 12/04/2022; LC TRANSPORTES E TURISMO EIRELI, 37.763.111/0001-60, PASFR00023762022, 24/08/2022; PASFR00023752022, 24/08/2022; PASFR00012442022, 15/06/2022; PASFR00012462022, 15/06/2022; PASFR00002572022, 17/02/2022; KGA TURISMO EIRELI, 26.649.131/0001-98, PASFR00033902022, 10/10/2022; KATIA TURISMO LTDA, 45.968.615/0001-44, PASFR00041662022, 25/11/2022; L C DOS SANTOS FRETAMENTO LTDA, 01.625.913/0001-66, PASFR00002372022, 16/02/2022; PASFR00002382022, 16/02/2022; L. C. J. TRANSPORTES LTDA, 17.525.009/0001-19, PASFR00036482022, 23/10/2022; PASFR00036492022, 23/10/2022; LISTUR TURISMO LTDA, 38.145.782/0001-20, PASFR00017782022, 26/07/2022; PASFR00040892022, 22/11/2022.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15577/2024/WEB/PASSAGEIROS

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, a GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 12 de junho de 2024,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

PAKATUR TRANSPORTE E TURISMO EIRELI, 08.928.549/0001-52, PASFR00028632022, 12/09/2022; METTA RIO TURISMO LTDA, 26.864.267/0001-10, PASFR00020872022, 06/08/2022; LUCAS E. ZAMPIERI & CIA LTDA, 18.870.897/0001-70, PASFR00025522022, 05/09/2022; N. A. LOCADORA DE VEICULOS EIRELI, 24.868.406/0001-59, PASFR00011702022, 02/06/2022; PASFR00012042022, 02/06/2022; PASFR00012072022, 02/06/2022; MJ EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA, 11.469.689/0001-14, PASFR00036542022, 24/10/2022; PLANALTO TURISMO EIRELI, 22.308.102/0001-01, PASFR00022712022, 18/08/2022; PASFR00023362022, 19/08/2022; PASFR00026602022, 09/09/2022; PASFR00026682022, 09/09/2022; PASFR00005392022, 17/03/2022; PASFR00026572022, 09/09/2022; PASFR00024252022, 30/08/2022; PASFR00025202022, 02/09/2022; NOVA NACIONAL TRANSPORTES LTDA., 12.756.620/0001-34, PASFR00009842022, 21/04/2022; NOGUEIRA & TERRA LTDA, 34.399.731/0001-73, PASFR00044502022, 08/12/2022; MARTINS PACHECO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI, 07.560.299/0001-88, PASFR00021952022, 16/08/2022; LISTUR TURISMO LTDA, 38.145.782/0001-20, PASFR00040902022, 22/11/2022; MARCIANO TRANSPORTES EIRELI, 04.149.830/0001-36, PASFR00043802022, 08/12/2022.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15578/2024/WEB/PEF

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 11.442/07, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 3.658/2011, por infringência às normas referente ao Pagamento Eletrônico de Frete. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 12 de junho de 2024,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

IC TRANSPORTES LTDA., 49.871.213/0011-50, CRGPF00035042022, 22/10/2022; DIMATEX INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, 07.562.743/0006-09, CRGPF00036792022, 28/09/2022; D'GRANEL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, 22.447.684/0021-50, CRGPF00025112022, 16/06/2022; ROYAL TRANSPORTES EIRELI, 33.230.341/0001-02, CRGPF00004112023, 23/12/2022; RODOSAFRA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 26.549.889/0002-35, CRGPF00001082023, 20/11/2022; SOL & LUA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 38.258.298/0001-07, CRGPF00000792023, 22/11/2022.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15579/2024/WEB/PASSAGEIROS

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, a GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 12 de junho de 2024,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

PLANALTO TURISMO EIRELI, 22.308.102/0001-01, PASFR00026392022, 09/09/2022; PASFR00026542022, 09/09/2022; PASFR00026442022, 09/09/2022; PASFR00038302022, 04/11/2022; PASFR00038282022, 04/11/2022; PASFR00038332022, 04/11/2022; PASFR00038292022, 04/11/2022; PASFR00038262022, 04/11/2022; PASFR00038342022, 04/11/2022; PASFR00027332022, 12/09/2022; PASFR00026562022, 09/09/2022; PASFR00040592022, 20/11/2022; PASFR00036152022, 20/10/2022; PASFR00037612022, 27/10/2022; PASFR00037342022, 26/10/2022; PASFR00036812022, 24/10/2022; PASFR00035612022, 19/10/2022; PASFR00034842022, 16/10/2022; PASFR00041782022, 29/11/2022; PASFR00041812022, 30/11/2022.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15580/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 12 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

05.548.218/0001-07, RKH3D29, FRMEV00121992022, 606-82; RKB3A96, FRMEV00204842022, 606-82; RKK3C05, FRMEV00233802022, 606-82; RKE2J66, FRMEV00129742022, 606-82; RJX2I05, FRMEV00106062022, 606-82; RJU3D27, FRMEV00125532022, 606-82; RIX5F46, FRMEV00084492022, 606-82; RJX2I05, FRMEV00125582022, 606-82; RJU3D27, FRMEV00101262022, 606-82; RKD3D92, FRMEV00105872022, 606-82; RKE2J66, FRMEV00028142022, 606-82; RKK3C05, FRMEV00199172022, 606-82; RKD3D92, FRMEV00056252022, 606-82; RJF2I44, FRMEV00056242022, 606-82; RJU3D27, FRMEV00055962022, 606-82; RJQ3A17, FRMEV00056572022, 606-82; RJU3D27, FRMEV00055002022, 606-82; RJF2I44, FRMEV00204852022, 606-82; RJU3D27, FRMEV00249662022, 606-82; RKE2J66, FRMEV00249882022, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 3 A Contrato N. 2/2023. ESPECIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n. 2/2023, de 26 de dezembro de 2023, com base na Lei n. 8.745/93, que acordam o Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e FERNANDA MARA FONSECA DA SILVA. OBJETO: Alteração do período de vigência do Termo de Contrato de prestação de serviços de Professor Substituto. VALOR: O Contratante pagará mensalmente ao Contratado a importância equivalente a remuneração de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 30/9/2024. PROCESSO: 23481.024299/2022-41

SIGNATÁRIOS: Pietro Lopes Rego, Diretor-Geral, como Contratante, e FERNANDA MARA FONSECA DA SILVA, como Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023/CPL/PMC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE/AP - através da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados, referente ao processo licitatório CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023/CPL/PMC, que tem como objeto a "CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS DE VIAS URBANAS COM DRENAGEM, CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE/AP." Esgotado os prazos recursais e já havendo manifestação por parte desta comissão e ratificado pelo excelentíssimo prefeito municipal, mantendo o seguinte resultado:

Empresa NG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 04.326.648/0001-03, apresentou proposta no valor de R$ 10.066.042,39 (Dez milhões, sessenta e seis mil, quarenta e dois reais e trinta e nove centavos) com validade da proposta de 60 dias e prazo de execução de 360 dias.

Assim, declaramos VENCEDORA do certame a empresa NG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 04.326.648/0001-03, com a proposta mais vantajosa para a administração pública com valor de R$ 10.066.042,39 (Dez milhões, sessenta e seis mil, quarenta e dois reais e trinta e nove centavos).

Calçoene/AP, 21 de junho de 2024.

Silvia Cristina da Silva Paes Braz

Presidente da CPL/PMC
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

O MUNICÍPIO DE ACREÚNA GO, por intermédio da Agente de Contratação, comunica que seu Edital de Licitação supracitado publicado no D.O.U. 05/06/2024 na página 195, foi retificado através de Errata ao Edital de Concorrência Pública Nº 009/2024 nos documentos Memorial Descritivo e Quadro de Áreas.

A data do certame não sofrerá alterações.

Maiores informações na Comissão de Licitação pelos fones (64) 3645-8000.

Acreúna 20 de junho de 2024.

Daiane Constantino da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 170607

Nº Processo: 12600102501202344. Objeto: Contratação de serviços, por demanda, de fornecimento e instalação de divisórias e mobiliário sob medida, com fornecimento e instalação de todo o material necessário, para suprir a necessidade das unidades atendidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), em Brasília-DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bl. f Anexo B, Sala 443 Zona Civico, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170607-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUILHERME SOUTO DA CUNHA LEITE ARAUJO

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/06/2024) 170607-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 070027

Nº Processo: 0001622-77.2024.6.27.8000.

Pregão Nº 90026/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.

Contratado: 09.546.952/0001-80 - METANALISE ESTATISTICAS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços para realização de pesquisa de opinião pública (quantitativa e qualitativa), envolvendo as atividades de elaboração do plano amostral, coleta de dados, construção de banco de dados e análise dos resultados obtidos, com o objetivo de avaliar o grau de satisfação dos eleitores em relação ao tribunal regional eleitoral do tocantins (tre-to), o grau de informação do eleitorado sobre o processo eleitoral e a qualidade da prestação dos serviços e o nível de credibilidade da justiça eleitoral nas eleições de 2024, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 34.500,00. Data de Assinatura: 03/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 200118

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 08659.016032/2020-56.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O valor do contrato, referente a prestação de serviço de copeiro para a superintendência da polícia rodoviária federal no paraná e suas delegacias, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos do pregão eletrônico nº 01/2020 (sei nº 26590372), firmado com a empresa planservice terceirizacao de servicos - eireli, passará a ser, o valor mensal, a partir de 01 de fevereiro de 2024, r$ 10.572,46 (dez mil quinhentos e setenta e dois reais e quarenta e seis centavos), e o valor anual do contrato de r$ 126.869,52 (cento e vinte e seis mil oitocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), correspondente ao reajuste conferido pela convenção coletiva de trabalho 2024/2026 registrada no mte sob nº pr000132/2024 (sei nº55651026 ). Vigência: 16/11/2020 a 15/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.869,52. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 240125

Nº Processo: 01205000528202340. Objeto: Contratação de Serviços de Apoio Técnico de Secretariado, Zeladoria, Copeiragem, Apoio Contábil e Apoio Operacional, de forma continuada, com regime dedicação de mão de obra, na realização de serviços essenciais e acessórios para atuação no Museu Paraense Emílio Goeldi em Belém/PA. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gov. Magalhaes Barata 376 Bairro Sao Braz, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/240125-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DILSON AUGUSTO DE ARAUJO JUNIOR

Agente de Contratação/pregoeiro

(SIASGnet - 21/06/2024) 240125-00001-2024NE800011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo N. 7, Ao Extrato de Contrato N. 4/2022

ESPECIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n. 4/2022, de 1 de julho de 2022, com base na Lei n. 8.745/93, que acordam o Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e PATRYNE DA COSTA DIAS. OBJETO: Alteração do período de vigência do Termo de Contrato de prestação de serviços de Professor Substituto.

VALOR: O Contratante pagara mensalmente ao Contratado a importância equivalente a remuneração de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 01/07/2022 a 30/06/2024. PROCESSO: 23481.008988/2022-17

SIGNATÁRIOS: Pietro Lopes Rego, Diretor-Geral, como Contratante, e PATRYNE DA COSTA DIAS, como Contratado.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Espécie: PE 02/2024; Comunicamos que a empresa vencedora do certame foi Provision Seguranca Eireli - CNPJ: 35.653.016/0001-88, melhor lance: R$ 749.999,28. Signatários: Odemilson F. Sentanin, Chefe Adj. De Administração pela Embrapa Instrumentação

ODEMILSON F. SENTANIN

Chefe Adj. De Administração pela Embrapa Instrumentação
RESULTADO DE JULGAMENTO

Espécie: PE 03/2024; Comunicamos que a empresa vencedora do certame foi Charis Comercio e Representações Ltda, CNPJ 04.782.142/0001-09, melhor lance: R$ 298.900,0000. Signatários: Odemilson F. Sentanin, Chefe Adj. De Administração pela Embrapa Instrumentação

ODEMILSON F. SENTANIN

Chefe Adj. De Administração pela Embrapa Instrumentação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 155023

Nº Processo: 23539002942202435. Objeto: Aquisição de materiais e insumos elétricos.. Total de Itens Licitados: 187. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/06/2024) 155023-26443-2024NE800011
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 055/2024.

O Município de Vicentina/MS, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo Menor Preço por Item, no dia 05 de Julho de 2024, às 10h30min (horário de Brasília), a escolha da proposta mais vantajosa para formação do sistema registro de preços para eventual aquisição de Kits e Reagentes Laboratoriais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Vicentina/MS, com as demais especificações contidas no Termo de Referência e Edital. Data e local da realização da Licitação: Envio das propostas poderá ser feito das 10h00min do dia 24/06/2024 até às 10h00min do dia 05/07/2024. Início da sessão pública virtual será às 10h30min do dia 05/07/2024 (horário de Brasília) pelo endereço www.bllcompras.org.br LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. O referido edital e seus anexos poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: licitacao@vicentina.ms.gov.br ou www.vicentina.ms.gov.br/licitacoes ou https://bll.org.br/ "Acesso BLL Compras". Informações na Secretaria municipal de Administração, das 07h30min às 11h30min (horário local), de segunda a sexta-feira, ou endereço eletrônico: licitacao@vicentina.ms.gov.br.

Vicentina-MS, 21 de junho de 2024.

Everton Ricardo Pereira de Souza

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 114617

Nº Processo: 03629000220/24-20. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de manutenção predial para atendimento às demandas da Superintendência Estadual do IBGE na Bahia (Sede, Unidade Comércio e galpão), Agência Camaçari e Agência São Francisco do Conde. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Mal.castelo Branco, 750 Ed.centralvalle - Nazare - Sala 504, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/114617-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WILIAM REIMAO MACHADO PINTO

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 21/06/2024) 114629-11301-2024NE800001
EXTRATO DE CONVENIO

Processo nº: 23115.016915/2024-21. Convenio nº 092.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e R M L DA SILVA SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA - INSTITUTO RAIZZA LEITE, Inscrita no CNPJ sob o Nº 45.222.333/0001-01. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 28/2023. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS, CNPJ 28.196.889/0001-43. Objetos: a) prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 28/2023, sem reajuste de preços, por mais um período de 12 (doze) meses, ao final dos quais alcançará 24 (vinte e quatro) meses, com data a contar de 03/08/2024, com fulcro na Cláusula Terceira do instrumento contratual, bem como no inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/1993 e b) retificar a Cláusula Terceira do Contrato, que trata da vigência, no âmbito do Contrato n° 28/2023. Valor mensal estimado continua a ser de R$ 160,00 e anual estimado de R$ 1.920,00. Data da assinatura: 20/06/2024. Signatários: Pela Contratante, Teresa Cristina Aires de Assis. Pela Contratada, Marcello Libero Endrigo e Daniel Rascikevicuis do Amaral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158483

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23272.000805/2023-53.

Pregão. Nº 26/2022. Contratante: CAMPUS NILOPOLIS. Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto: Retificação de valor : acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) do valor atualizado do primeiro termo de apostilamento (anexo i deste instrumento) a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 116.744,52 (cento e dezesseis mil, setecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; com isso o valor vai para r$ 583.722,60 (quinhentos e oitenta e três mil, setecentos e vinte dois reais e sessenta centavos),. Vigência: 06/05/2024 a 26/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 466.978,08. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 923457. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE ARAUA, CNPJ nº 13095260000130. prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 4.977.480,16, Valor de Contrapartida: R$ 177.480,16, Vigência: 13/07/2024 a 13/07/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: FABIO MANOEL ANDRADE COSTA, CPF nº ***.573.945-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023

ESPECIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n. 3/2024, de 07 de junho de 2024, com base na Lei n. 8.745/93, que acordam o Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e THEYLOR SOUSA SANTOS.

SELEÇÃO: Edital n. 20/2022, de 9/5/2022, DOU de 10/5/2022, com resultado homologado pelo Edital n. 21/2022, de 20/6/2022, DOU de 21/6/2022.

OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na are-a de Filosofia.

VALOR: O professor fara jus a remuneração correspondente a classe/nível D101 do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em regime de 40 (quarenta), sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação superveniente e/ou progressa-o.

VIGÊNCIA: 7/6/2024 a 7/12/2024.

PROCESSO: 23481.008988/2022-17

SIGNATÁRIOS: Pietro Lopes Rego, Diretor-Geral, como Contratante, e THEYLOR SOUSA SANTOS, como Contratado.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 35/2024

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado, instruindo os autos do Processo nº 25387.000250/2024-69, que trata de procedimento licitatório, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa para serviços de locações de Plataformas de Trabalho em Altura (PTA) / Plataforma Elevatória Móvel de Trabalho (PEMT), com fornecimento do equipamentos, frete de mobilização e desmobilização, treinamento de operação dos equipamentos e combustível. O Termo de Referência necessário para elaboração das propostas deverá ser solicitado por meio do endereço eletrônico: jonas.fraga@fiocruz.br.

JONNATHAN FERREIRA PREREIRA

Departamento de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154032

Número do Contrato: 47/2022.

Nº Processo: 23103.220145/2021-13.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE. Contratado: 13.020.511/0001-17 - FORUM EVENTOS LTDA. Objeto: Proceder a prorrogação do contrato original pelo prazo 12 meses.. Vigência: 09/06/2024 a 08/06/2025. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 194048

Nº Processo: 08116001905202314. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, higienização, asseio e conservação para o atendimento das necessidades dana sedes administrativas da Coordenação Regional Médio Purus, CTLs a ela vinculadas e Flutuante, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários para a sua execução.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Praça Coronel Labre, Nº 116, Centro, Lábrea - Am, Centro - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/194048-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARILUCIA MACEDO NINGELESKI

Pregoeira

(SIASGnet - 21/06/2024) 194048-19208-2024NE000008
EXTRATO DE CONTRATO Nº 387/2024 - UASG 393019

Nº Processo: 50607.000265/2024-32.

Inexigibilidade Nº 8/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prestação de serviços de publicidade legal para atender a demanda do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT no Estado do Rio de Janeiro.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2029. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO CONTRATO DE SUBLOCAÇÃO

CONTRATO DE SUBLOCAÇÃO n.º 94/2023.*OBJETO: SUBLOCAÇÃO de área interna coberta, medindo 20,86m², equivalente aproximadamente a 0,12% (zero vírgula doze por cento) da área total edificada de 17.352,25 m², da localizada no 2° andar do Edifício Telemundi II, situado no Setor de Autarquias Sul (SAUS), quadra 01, lote 06 Bloco H, bairro Asa Sul em Brasília-DF, objeto da matrícula n° 114340, do 1° Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, visando à instalação e funcionamento de um posto de atendimento destinado à Cooperativa SICOOB EXECUTIVO, conforme descrição do Termo de Referência. O prazo de vigência do contrato de sublocação será de 60 (sessenta) meses, vinculando-se ao Contrato n.º 16/2022, firmado entre o CNPq e a SG Engenharia LTDA, com início a partir da data da entrega das chaves, mediante Termo, precedido de vistoria do imóvel, nos termos do artigo 3° da Lei n.º 8.245, de 1991, podendo, por interesse da Administração, a ser prorrogado por períodos sucessivos. *Firmado entre este Conselho (CNPq) e a COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO BRASIL CENTRAL - SICOOB EXECUTIVO. *Processo n.º 01300.012114/2023-85. *Fundamento legal: Lei 8666/93, Lei 8.245/1996 e a Lei 13.303/2016. *Data de assinatura: 18/06/2024. *Assinam - Pelo CNPq: RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO (Presidente do CNPq) e pelo SICOOB EXECUTIVO: LUIZ LESSE MOURA SANTOS (Diretor Presidente) e CARLOS ROBERTO SILVEIRA SILVA (Diretor Executivo).
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato EBC/PRESI/CONTRATO Nº 042/2024. CONTRATANTE: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. CONTRATADA: RAFAEL FRANCISCO NEVES SILVA - CNPJ/MF: 11.901.624/0001-04. Objeto: serviços de elaboração, conferência e atualização de cálculos judiciais e/ou administrativos em demandas de interesse da EBC. Fundamento Legal: Lei 13.303, de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Empresa Brasil de Comunicação S/A, Decreto nº 10.193, de 2019. Do Valor Total Global: R$ 27.936,00. Início: 18/06/2024. Vigência: 12 meses. Assinatura: 18/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 155016

Nº Processo: 23529001040202409. Objeto: Aquisição de medicamentos de grandes volumes. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms, Altos do Indaiá - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MIRIAN PEDROSO ALVES

Agente de Licitação Hu-ufgd/ebserh

(SIASGnet - 21/06/2024) 155016-26443-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo PRT 1ª Região PGEA nº 20.02.0100.0001243/2024-65. Oitavo Termo Aditivo do Contrato nº 12/2020, que tem como objeto a prestação de serviços continuados de vigilância armada, escalas 44h e 12x36h semanais, nas dependências da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região e das Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Volta Redonda, Nova Friburgo, Campos dos Goytacazes, Nova Iguaçu, Cabo Frio, Niterói, Petrópolis e Itaguaí. Objeto: alterar as cláusulas quinta e sexta, que tratam da vigência e da garantia. Data da Assinatura: 17/06/2024; Processo PRT 1ª Região PGEA nº 20.02.0100.0001114/2024-56. Quinto Termo Aditivo do Contrato nº 25/2021, que tem como objeto a prestação dos serviços de vigilância armada, escala 12x36h, nas dependências da SEDE e ANEXO I da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, bem como para as Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Nova Iguaçu, Petrópolis e Volta Redonda. Objeto: alterar as cláusulas quinta e sexta, que tratam da vigência e da garantia Data da Assinatura: 17/06/2024; Contratada: SEGIL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 40.170.029/0001-36. Signatários: Dra. Isabela Maul Miranda de Mendonça, Vice-Procuradora-Chefe, pela Contratante, e Gilson Pinto Corrêa, Sócio Adminstrador, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-008/2024-SELIC/PMM

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MELGAÇO - Modalidade: Pregão Eletrônico nº PE-008/2024-SELIC/PMM. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Mobiliário Escolar, visando atender à demanda da Rede Pública de Ensino do Município de Melgaço. Data e horário de abertura: 10/07/2024 - às 16h00min. Local: licitanet.com.br.

Rosinaldo Duarte Rodrigues

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 257053

Nº Processo: 25065.000203/2024-58.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL.

Contratado: 21.248.024/0001-34 - TAUFFER SOLUTIONS INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de telefonia ip, com tronco e1 digital, franquia ilimitada fixo-fixo, fixo-móvel, local e longa distância nacional (ldn), incluso pabx virtual, incluídos os aparelhos/equipamentos em regime de comodato, instalação, configuração e suporte, para atendimento das necessidades do distrito sanitário especial indígena interior sul..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 19.600,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-076/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE MANHUAÇU E REGIÃO (CEAFA), inscrita no CNPJ sob o nº 28.251.697/0001-92. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-076/2024. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-262/MG, no trecho Div ES/MG ao Entr BR-153(B)/Fim Ponte s/ Rio Grande (DIV MG/SP), no subtrecho Entr. BR-116 (p/ Manhuaçu) ao Entr. MG-852 (p/ Sta Margarida), SNV 262BMG0297 (2024), km 55,6, perfazendo uma área total de 8.608,00m² (oito mil, seiscentos e oito metros quadrados), no município de Manhuaçu/MG, para fins de implantação de acesso. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por acesso, conforme artigo 34, inciso IV da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.003106/2023-19. DATA DE ASSINATURA: 20/06/2024
AVISO DE LICENÇA

O DIRETOR DE INFRAESTRUTURA AQUAVIÁRIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, torna público que recebeu do IPAAM a Licença Ambiental Única n.º 140/2024, que autoriza a dragagem do canal de navegação na Hidrovia do Solimões (HN-132), no trecho do Paraná o Abacate na Ilha de Juçara e a Ilha do Trocari, entre os Municípios de Coari e Codajás, no Estado do Amazonas, com validade de 01 ano. Processo nº 50600.004183/2024-27.

ERICK MOURA DE MEDEIROS
AVISO DE LICENÇA

O DIRETOR DE INFRAESTRUTURA AQUAVIÁRIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, torna público que recebeu do IPAAM a Licença Ambiental Única n.º 141/2024, que autoriza a dragagem do canal de navegação na Hidrovia do Solimões (HN-132), trechos entre os Municípios de Tabatinga à Benjamin Constan, no Estado do Amazonas - AM, com validade de 01 ano. Processo nº 50600.004190/2024-29.

ERICK MOURA DE MEDEIROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 936721. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810005. Convenente: ASSOCIACAO PESTALOZZI DE MACEIO, CNPJ nº 12450268000104. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 449.682,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 20/06/2024 a 19/10/2024. Data de Assinatura: 29/12/2022. Signatários: Concedente: ALEXANDRE DA SILVA, CPF nº ***.925.378-**, Convenente: TEREZA MARIA BARRETO DO AMARAL, CPF nº ***.389.444-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/06/2024, às 08:00

DATA DA ABERTURA: 11/07/2024 às 13:00h.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES "LAIR ALVARENGA", NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ES, COM RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (PLANO DE AÇÃO Nº 09032022-018733).

Edital disponível nos sites www.vargemalta.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Demais informações pelo e-mail: cpl.vargemalta@gmail.com, telefones: (28) 3528-1900/ 99968-8191 ou presencialmente. ID: 2024.071E0700001.01.0018

Vargem Alta/ES, 21 de junho de 2024.

João Ricardo C da Silva

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524035323202313. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de CURATIVOS (INCLUSIVE MANIPULADOS), OSTOMIAS E OCTREOTIDA., a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 126. Edital: 24/06/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELANDIA DE ANDRADE SILVA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 21/06/2024) 155008-26443-2023NE800180
EXTRATO DE acordo DE COOPERAÇÃO

Termo de Cooperação 34/2024. SEI nº. 0008609-32.2024.6.27.8000. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ nº 05.962.421/0001-17) e Tribunal de Justiça do Maranhão, (CNPJ nº 05.288.790/0001-76). Objeto: cooperação e o intercâmbio entre os partícipes, para viabilizar ao TRE-MA o apoio técnico especializado de BIBLIOTECÁRIO, visando a adoção de métodos, técnicas, aquisição, catalogação e classificação de materiais do sistema de biblioteca, supervisão de estagiários, primando pela eficiência nessa área administrativa, com ênfase no tratamento, organização de fluxo de trabalho e acesso a livros, bases de dados eletrônicos e outros formatos.. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 21/06/2024. Signatários: Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, Presidente do TRE/MA e Desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, Presidente do TJMA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154032

Número do Contrato: 48/2022.

Nº Processo: 23103.220145/2021-13.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE. Contratado: 03.886.224/0001-30 - DELCI DE ALMEIDA GOULART. Objeto: Proceder a prorrogação do contrato original pelo prazo de 12 meses. Vigência: 09/06/2024 a 08/06/2025. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000004/2024 ao Instrumento código 865176. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255005. Convenente: MUNICIPIO DE CARAVELAS, CNPJ nº 13761689000119. Termo aditivo para o ajuste do valor. Valor Total: R$ -9.049,05, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/06/2018 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/05/2018. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: SILVIO RAMALHO DA SILVA, CPF nº ***.358.526-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: SEI 0009077-91.2022.6.26.8000 - 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação celebrado entre o TRE/SP e o município de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED - CNPJ: 08.082.743/0001-60. - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica por 2 (dois) anos, compreendendo o período entre 21/06/2024 e 21/06/2026, nos termos previstos nas CLÁUSULAS SEXTA E SÉTIMA, bem como promover alterações na CLÁUSULA SEGUNDA e no ANEXO - PLANO DE TRABALHO do Acordo de Cooperação original. - FUNDAMENTO LEGAL: cláusulas, Leis nºs 12.527/11 e 13.709/18 - VALOR DO TERMO: não oneroso - VIGÊNCIA: 2 (dois) anos, compreendendo o período entre 21/06/2024 e 21/06/2026 - DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024 - SIGNATÁRIOS: Desembargador Silmar Fernanades, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; Silvia Grecco, Secretária Municipal da Pessoa com Deficiência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo de Prazo nº 058-1/2024-PMPM. AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038-1/2022-PMPM ORDEM SERVIÇOS Nº 012-1/2022-PMPM, LICITAÇÃO Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 2004-1/2022-PMPM. CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ Nº 05.183-827/0001-00. EMPRESA CONTRATADA: F R LIMEIRA LTDA - EPP, CNPJ nº 19.726.697/0001-00 Objeto: Contratação de empresa para Ampliação da quadra poliesportiva e reforma da Escola Estadual de Ensino Médio José Alfredo Hage, no município de Porto de Moz-PA, conforme convênio nº 040-2022-SEDUC de acordo com especificações técnicas, planilhas e projetos anexos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto de Moz. Objeto do Aditivo: Prorrogação de prazo, por mais 180 (cento e oitenta dias, contados a partir de 25 de junho de 2024. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo 57, inciso II da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas. No dia 18/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 070016

Nº Processo: 0001082-46.2024.6.12.8000.

Pregão Nº 90017/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL.

Contratado: 58.088.964/0001-13 - MF INDUSTRIA PAULISTA DE CAFE LTDA. Objeto: Fornecimento de material de consumo (café) em pó, torrado e moído, tipo superior, sabor predominantemente arábico, podendo apresentar no máximo 20% de grãos tipo conilon/robusta.

embalagem: pacote de 500g, tipo vácuo,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total: R$ 49.000,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 930248. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255005. Convenente: MUNICIPIO DE MONTE SANTO, CNPJ nº 13698766000133. Termo de Supressão Plano de Trabalho. Valor Total: R$ -0,30, Valor de Contrapartida: R$ -0,01, Vigência: 23/06/2022 a 11/04/2025. Data de Assinatura: 23/06/2022. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: SILVANIA SILVA MATOS, CPF nº ***.420.755-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 30/22. Proad 2648/2024. Contratada: Judah Serviços de Engenharia Ltda-EPP., CNPJ: 01.335.973/0001-44. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, de 30.06.2024 à 30.06.2025, e alteração do valor contratual para R$ 1.398.563,23. Fund. legal: Arts. 57 e 65 da Lei 8.666/93 e Cláusula Vigésima do contrato. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral, pelo TRT7ª, e Saulo Bruno Galvão Araújo, pela contratada, em 21.06.24.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato EBC/PRESI/CONTRATO Nº 044/2024. CONTRATANTE: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. CONTRATADA: PARTNERS COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA - CNPJ/MF: 03.958.504/0001-07. Objeto: contratação de empresa especializada em CHECKING DE PROGRAMAÇÃO DE CANAL DE TELEVISÃO para monitoramento contínuo das 24 horas diárias de toda a programação dos canais de televisão da EBC e da sua multiprogramação, transmitidos em sinal de TV aberta, com geração a partir de Brasília/DF - Canais 2.1 (TV Brasil), 2.2 (Canal Gov), 2.3 (Canal Educação) e 2.4 (Canal Saúde). Fundamento Legal: Lei 13.303, de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Empresa Brasil de Comunicação S/A, Decreto nº 10.193, de 2019. Do Valor Total Global: R$ 363.999,84. Início: 20/06/2024. Vigência: 12 meses. Assinatura: 20/06/2024.