gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA

RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alto Rio Doce/MG, CNPJ 03.438.952/0001-80, fundado em 30/05/1999, com endereço a Rua Dr. Joao Batista Viana, nº 120, Bairro Centro, na cidade de Alto Rio Doce/MG, através de seu Presidente Pedro Ferreira Milagres, CPF ***.***.876-**, NIT: 1.168.121.442-8, convoca todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais ativos e inativos: assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais, hortifruticultura; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários até dois módulos rurais, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários, aposentados(as) rurais e pensionistas rurais do município de Alto Rio Doce/MG, base territorial Alto Rio Doce/MG, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada às 13 horas, do dia 08 de setembro de 2024, tendo como local a sede do STR, situado a Rua Dr. João Batista Viana, nº 120, Bairro Centro, em Alto Rio Doce/MG, para: 1) Ratificar a fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alto Rio Doce/MG, aprovada em 30/05/1999; 2) Alterar o Estatuto Social com descrição da categoria representada e outras alterações se necessário; 3) Ratificar a Filiação a FETAEMG, aprovada em 10/04/2000; 4) Filiação à CTB e 5) Filiação a CONTAG.

Alto Rio Doce, 13 de agosto de 2024.

Pedro Ferreira Milagres.

Presidente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 151889

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23328.252843/2023-05.

Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado: 07.815.993/0001-07 - VERZZON -ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a repactuação dos preços do contrato nº 02/2024, nos termos previstos em sua cláusula sétima "repactuação dos preços contratados". E tendo por base a nova convenção coletiva da categoria de número de registro no mte ba000001/2024, constante no referido processo, para o período de 01º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, sendo a data-base da categoria em 1º de janeiro.. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 539.945,52. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 344041

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 01420.102599/2023-31.

Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES. Contratado: 09.254.078/0001-07 - JRAIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do Contrato, decorrente da CCT 2024/2024, para reajustar os salários vigentes em junho de 2024, para a categoria de Vigilante, bem como a majoração do valor facial do Vale Alimentação para R$ 47,37, Auxílio Saúde para R$ 164,05 e Fundo Social Odontológico para R$ 10,83. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.472,48. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 99/2024, processo nº 23249.027850.2024-23. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: EDELSON DE JESUS SA DIAS, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 51, de 10/07/2024, DOU de 11/07/2024, Vigência 13/08/2024 a 31/07/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 13/08/2024 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: EDELSON DE JESUS SA DIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90107/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23311000261202405. Objeto: Contratação de Serviço de TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Marginal 585, Fazenda Nossa Senhora Ap, do Jaguari - São João da Boa Vista/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90107-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços não continuado de transportes rodoviários, incluindo veículo e motorista(s) devidamente habilitado(s), para transporte de pessoas em serviço e de alunos, em deslocamentos a serem aferidos por quilômetro rodado, com vigência de 12 (doze) meses, para atender à demanda do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus São João da Boa Vista.

HILARIO PAES DE ALMEIDA

Assistente em Administração

(SIASGnet - 13/08/2024) 158154-26439-2024NE000172
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170106

Número do Contrato: 20/2020.

Nº Processo: 11597.100123/2020-55.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 00.398.551/0001-55 - SEM LIMITES COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 20/2020 por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/09/2024 até 02/09/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21/06/1993.

Reajuste após o interregno de um ano, para adequação do preço contratual visando o equilíbrio econômico-financeiro, mediante a aplicação da variação do acumulado de 4,227580% em 12 meses, do índice ipca/ibge (índice nacional de preços ao consumidor amplo), exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, conforme condições estipulado no termo de referência anexo do edital.. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.658,30. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2024 - UASG 155126

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 23540.014281/2021-17.

Pregão. Nº 68/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 02.298.314/0001-48 - CELERIT SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 10/09/2024 e encerramento em 09/09/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 10/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.724,88. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 200392

Nº Processo: 08057000118202470. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de persianas com instalação de CORTINAS PERSIANAS, para atender às necessidades da Delegacia da Polícia Federal de Juazeiro do Norte-CE. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Borges de Melo, 820 Fatima, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/200392-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/licitacoes/ e www.compras.gov.br.

MAGDA MARTINS MAGALHAES

Pregoeira

(SIASGnet - 13/08/2024) 200392-00001-2024NE000318
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 200100

Nº Processo: 002994/2024-29. Objeto: Contratação de empresa especializada, para execução de serviço de adequação dos sistemas prediais de água fria da sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília/DF, executando coluna suplementar de distribuição de água fria para alimentar as válvulas de descarga do Bloco F e da área da Divisão de Transportes. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Qd. 4, Conj. "c", Blocos de "a" a "f" - Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200100-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LEONARDO SANTOS DA COSTA

Coordenador de Licitações e Disputas Eletrônicas

(SIASGnet - 13/08/2024) 200100-00001-2024NE000001
EXTRATO DE COMODATO Nº 56/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530.003607/2024-34.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.

Contratado: 06.089.071/0002-70 - TRADEHOSP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o item n.º 3 do termo de referência do pregão eletrônico srp n.º 90009/2024, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato E 06 (SEIS) APLICADORES DE CLIPE HEMOSTÁTICO (CLIPADOR CIRÚRGICO), conforme as exigências descritas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 155018

Nº Processo: 23531001223202477. Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Instrumentais Básicos para Transplante de Córnea (Oftalmologia), da Unidade de Cabeça e Pescoço - UCAP, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Getúlio Vargas, vinculado à Universidade Federal do Amazonas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 120. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomas de Vila Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL NASCIMENTO SOARES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 13/08/2024) 155018-26443-2024NE999999
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão nº 9.2024-12

ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA.

A Gestora da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará-PA adjudicou e homologou o resultado do Pregão nº 9.2024-12 SEMED, cujo objeto trata-se de: Contratação de empresa especializada para Contratação de serviços de Engenharia para Reforma e Manutenção Preventiva de Prédios - Serviços Comuns de Engenharia Civil para a Secretaria Municipal de Educação do município de Concórdia do Pará/Pa. Vencedora: LOGICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. CNPJ: 13.534.762/0001-10. Itens: 01 a 146. Valor total: R$ 4.109.826,52. Data da adjudicação e homologação: 19/07/2024.

CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

SEI Nº 8092.2024-5. Nota de Empenho Nº 2024NE000478. Favorecido: G.SET EDITORA E INDUSTRIA GRAFICA LTDA - CNPJ: 08.068.010/0001-70. OBJETO: Aquisição de Cartilha de instrução para mesários COM/SEM biometria (manual do Mesário - Livreto) por intermédio da Ata de Registro de Preço 25/2024. Item 19. Valor: R$ 42.750,00
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 343042

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 01425.000186/2022-92.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO MATO GROSSO - MT. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de valores pactuados, a partir de 05/05/2024, perfazendo o montante estimado de r$ 125,73 (cento e vinte e cinco reais e setenta e três centavos), com custo anual de r$ 1.508,76 (um mil quinhentos e oito reais e setenta e seis centavos), considerando o percentual de reajuste de 1,9633%, referente a 05/05/2023 a 05/05/2024, conforme planilha de correção baseado no índice de serviços de telecomunicações - ist - da anatel - (sei nº 5469226).. Vigência: 13/06/2022 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.508,76. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158138

Nº Processo: 23381.000960/2024-13.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: IFPB - REITORIA.

Contratado: 00.455.771/0001-73 - PARAIBA TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fretamento, sob demanda, de veículos automotores, para fins de atendimento às necessidades institucionais, compreendendo o campus avançado cabedelo centro do ifpb..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total: R$ 35.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160249

Número do Contrato: 63/2023.

Nº Processo: 64000.049054/2022-70.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 10/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 05.498.127/0001-04 - E C R CONSULTORIA LTDA. Objeto: Ajuste de qauntitativos, acréscimos e supressões. Vigência: 11/07/2024 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.829.513,61. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2250/2024. "ITENS EXCLUSIVOS PARA EMPRESAS ME/EPP SEDIADAS LOCAIS".

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da equipe de Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão Eletrônico e sua Pregoeira, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Municipal de Paraíso das Águas nº 012/2024, torna público que se encontra a disposição dos interessados a licitação objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DOS VEÍCULOS, MAQUINÁRIOS E TRATORES PERTENCENTES A FROTA DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, a data para abertura das propostas é 02 de setembro de 2024, às 09:00 horas (horário oficial de Brasília), no Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação nos sítios eletrônicos oficiais (www.paraisodasaguas.ms.gov.br), na aba Licitações e (www.comprasbr.com.br).

Paraíso das Águas - MS, 13 de agosto de 2024.

Taís de Souza Silva

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO EMPENHO Nº 70/2023 - UASG 110120

Nº Processo: 00091.010325/2022-42. Contratante: Agência Brasileira de Inteligência - ABIN. Contratado: ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS EPP, CNPJ: 12.839.383/0001-75. Objeto: Rescisão amigável do contrato nos termos do art. 78, inciso XII e art. 79, inciso II, ambos da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Data da Rescisão: 01/08/2024. Data da Assinatura: 30/07/2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 16/2024

Número da APS: 16/2024 Processo Nº 03633.00019/2024-99. Dispensa de Licitação 0009/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 38.314.938/0001-59 MATEUS DA CRUZ AMORIM. Objeto: Contratação do serviço de pintura e pequenos reparos para imóvel onde estava instalada a agência do IBGE em Macaé/RJ. Vigência: 01/08/2024 a 01/11/2024. Valor total: R$ 9.470,00. Data de Assinatura 01/08/2024.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

O Serviço Social Autônomo Agência de Promoção de Exportações do Brasil - Apex-Brasil - torna pública a abertura do presente Chamamento Público, que tem por objetivo obter informações que instruirão futuro processo de Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados e exercício da função de Encarregados de Dados (art. 41 da LGPD, Resolução CD/ANPD nº 18, de 16 de julho de 2024 e Resolução da Diretoria Executiva nº 12-03/2023) visando a melhoria e manutenção da adequação da Apex-Brasil à Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD, com a ajustes e implantação formal do Programa de Governança em Privacidade de Dados pessoais, abrangendo a execução de todas atividades vinculadas e inerentes à função, bem como a entrega de relatórios / artefatos específicos exigidos por Lei, conforme especificações e condições constantes na Minuta do Termo de Referência (Anexo I). As empresas interessadas podem consultar o Edital do Chamamento Público n° 02/2024 da Apex-Brasil, disponível no Portal de Aquisições da Apex-Brasil: compras.apexbrasil.com.br > Chamamentos > PELE 99/2024 > Documentos, e encaminhar as informações solicitadas por meio do formulário disponibilizado via link divulgado no Portal de Aquisições até o dia 23/08/2024. Esclarecimentos adicionais pelo nosso Fale Conosco em compras.apexbrasil.com.br/faleconosco.

Brasília/DF, 13 de agosto de 2024

Rafael Correia Coelho

Gerente de Aquisições, Contratos e Convênios
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, a Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras-RN, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico SRP nº 0008-2024. Realizada no dia 27 de junho de 2024, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO ENDODÔNTICO VISANDO ATENDER A DEMANDA DA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS-RN. Licitação foi declarada FRACASSADA

Monte das Gameleiras - RN, 15 de julho de 2024.

Jailton Felix de Pontes

Prefeito
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

REPETIÇÃO

A Prefeitura Municipal de Muaná, por intermédio do Departamento Licitações e Contratos, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2024, tendo como OBJETO: Aquisição de Combustíveis e derivados de Petróleo. SESSÃO PÚBLICA: 26/08/2024 às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: muanalicitacao@gmail.com.

IRACEMA DO SOCORRO DE SOUZA NOGUEIRA CRUZ

Pregoeira
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

Espécie: Ordem de Compra/Serviço Nº 02/2024. Processo SEI: 21157.000057/2024-81. Dispensa de Licitação Nº 01/2024. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CNPJ: 00.348.003/0100-00. Contratado: BAMAQ CAMINHOES LTDA - CNPJ: 29.589.028/0001-98. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso VIII da Lei nº 13.303/2016. Data de assinatura: 01/02/2024. Valor Total: R$ 4.672,51. Signatários: Antônio Claudio Almeida de Carvalho e Adalberto Azevedo Barbosa, pela Embrapa e Claudio Rodrigues de Araújo, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343026

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 01450.000450/2022-81.

Pregão. Nº 18/2020. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN. Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 05/2022.. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 741.714,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90006/2024

Torno público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico 90006/2024 DSEI/BA (UG 257032), cuja empresa vencedora foi: Mel Distribuidora Ltda., CNPJ 50.911.223/0001-89, com o menor valor global para os itens de 1 a 12 do Grupo 1, de R$ 30.270,96. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento água mineral em galões de 20 litros, para atender às necessidades da sede do DSEI/BA, CASAI/BA e respectivos polos bases e UBSI's. Processo SEI: 25043.000.303/2024-32.

Salvador - BA, 12 de agosto 2024.

Loureleno Alves de Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004299839

Objeto: Serviço de manutenção do programa de controle de emissões fugitivas

Abertura das propostas: 04/09/2024 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 113/2019. Espécie: 5º Termo aditivo ao contrato nº 12/2019. Partes: CREA/AC e EBENEZER EIRELI - ME. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato pelo período de 06 meses. Valor do contrato após 5º termo aditivo: R$ 61.819,08.
EXTRATO DE CONTRATO nº 11/2024

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Campus de Muzambinho;

CONTRATADO: Sofia Valeriano Silva Ratz;

OBJETIVO: Servicos de Professor Substituto;

ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.04;

RETRIBUICAO: recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe "D-I", Nivel 01, mais as gratificacoes de Retribuicao por Titulacao, de acordo com a Carreira de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 11.784, de 24/09/2008, alterada pela Lei n 12.702/2012, e Lei n 12.772 de 28/12/2012.

VIGENCIA: de 09/08/2024 a 04/02/2025;

DATA E ASSINATURA: 09/08/2024; Renato Aparecido de Souza, pela contratante e Sofia Valeriano Silva Ratz, contratada. RENATO APARECIDO DE SOUZA. Diretor Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158138

Nº Processo: 23381.000960/2024-13.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: IFPB - REITORIA.

Contratado: 00.455.771/0001-73 - PARAIBA TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fretamento de veículos automotores, para fins de atendimento às necessidades do ifpb - reitoria..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total: R$ 376.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/ 2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE, Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, obras habitação e serviços, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, CONCORRÊNCIA N.º 06 / 2024, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com o escopo na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE GRADES E DIVISÓRISAS NO SALÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO (MULTIUSO) NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE/SP, conforme edital e seus anexos.

Orçamento estimado: Orçamento estimado: R$ 270.611,77 (duzentos e setenta mil seiscentos e onze reais e setenta e sete centavos).

Vistoria técnica até o dia 28/08/2024.

Abertura da sessão pública: Dia 29 de agosto de 2024, a partir das 09h00.

Retirada do edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov) ou gratuitamente na íntegra no site www.ribeiraocorrente.sp.gov.br.

Ribeirão Corrente - SP, 13 de agosto de 2024.

Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher

Prefeita

Marcelo Donizete Bertanha

Secretário Municipal de Planejamento, Obras, Habitação e Serviços
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/ 2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE, Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, obras habitação e serviços, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, CONCORRÊNCIA N.º 07 / 2024, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com o escopo na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE, conforme edital e seus anexos.

Orçamento estimado: Orçamento estimado: R$ 44.358,70 (quarenta e quatro mil trezentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos).

Vistoria técnica até o dia 29/08/2024.

Abertura da sessão pública: Dia 30 de agosto de 2024, a partir das 09h00.

Retirada do edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov) ou gratuitamente na íntegra no site www.ribeiraocorrente.sp.gov.br.

Ribeirão Corrente-SP, 13 de agosto de 2024.

Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher

Prefeita

Marcelo Donizete Bertanha

Secretário Municipal de Planejamento, Obras, Habitação e Serviços
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 12/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 153/2024

O Poder Executivo de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, através do seu Prefeito Municipal, o Sr. Paulo Gomes de Souza, torna público, a Inexigibilidade de Licitação, a contratação de Show Artístico Musical, para realização de evento na "Temporada de Praia 2024", com apresentação do Show do "GRUPO OUSADYA", no dia 14 de julho de 2024, na Praia da Santa, na cidade de "TOCANTINOPOLIS- TO, com duração de 02h30min (duas horas e trinta minutos), de acordo com artigo 74, inc. II, da Lei 14.133/2021. EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2024. CONTRATADA: E A D SOUZA-ME, inscrita no CNPJ 43.733.892/0001-42, sediada a Quadra ARNO 33, Alameda 08, QI 25, 05, Lote 36, Plano Diretor Norte, Palmas-. O valor contratado para a realização do show é de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Data da assinatura do contrato: 11/07/2024.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 16/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 163/2024

O Poder Executivo de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, através do seu Prefeito Municipal, o Sr. Paulo Gomes de Souza, torna público, a Inexigibilidade de Licitação, a contratação de Show Artístico Musical, para realização de evento na "Temporada de Praia 2024", com apresentação do Show do "GRUPO OUSADYA", no dia 04 de agosto de 2024, na Praia da Santa, na cidade de "TOCANTINOPOLIS- TO, com duração de 02h30min (duas horas e trinta minutos)), de acordo com artigo 74, inc. II, da Lei 14.133/2021. EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2024. CONTRATADA: E A D SOUZA-ME, inscrita no CNPJ 43.733.892/0001-42, sediada a Quadra ARNO 33, Alameda 08, QI 25, 05, Lote 36, Plano Diretor Norte, Palmas-TO. O valor contratado para a realização do show é de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Data da assinatura do contrato: 01/08/2024.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 31/2024 (IFSP)

PROCESSO Nº: 23305.002507.2024-54

ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: formalizar a disposição dos Partícipes de desenvolverem ações conjuntas visando a cooperação e o intercâmbio científico e tecnológico a fim de efetivar o compartilhamento de conhecimento, recursos humanos e materiais, para o alcance dos objetivos definidos em termos aditivos específicos, acordado entre os partícipes e parte integrante do instrumento firmado. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante simplesmente denominado IFSP, neste ato representado por seu Reitor e a Associação São Bento de Ensino, mantenedora da UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA - UNIARA, associação privada, inscrita no CNPJ: sob o nº 43.969.732/0001-05, doravante denominado simplesmente UNIARA, neste ato representada por seu Diretor Presidente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, o Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, Portaria Interministerial MP/MF/CGU n.º 127, de 29 de maio de 2008, o Parecer Nº 15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS /DEPCONSU/PGF/AGU. Vigência: 03 (três) anos, a contar da data de sua assinatura. ASSINATURA: 04/07/2024. SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS, pelo IFSP, e LUIZ FELIPE CABRAL MAURO, pela UNIARA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

COMPRAS.GOV 90003/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 039/2024

A PREGOEIRA torna público aos interessados, que realizará licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços, tipo Maior Percentual de Desconto por Lote.

OBJETO: Registro de Preços visando a Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Manutenção de Ar-Condicionado, com Reposição de Peças, na frota de veículos automotores, abrangendo veículos leves, veículos pesados e máquinas, pertencentes a Prefeitura Municipal de Brasileia - AC.

Data da Abertura: 28 de agosto de 2024, às 09h30min (horário de Brasília).

O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 14/08/2024 nos seguintes endereços eletrônicos: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e https://www.gov.br/compras/pt-br.

Brasiléia/AC, 12 de agosto de 2024.

Thaísa Batista Monteiro Pontes

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155913

Número do Contrato: 152/2023.

Nº Processo: 23820.002948/2023-46.

Pregão. Nº 78/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 67.645.002/0001-09 - ACISTEL COMERCIO, MANUTENCAO E INSTALACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/10/2024 e encerramento em 01/10/2025. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.871,00. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000003/2024 ao Instrumento código 936606. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA, Unidade Gestora: 15232. Convenente: FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TECNOLOGIA E DA CULTURA, CNPJ nº 78350188000195. 2.1. Face o contido na Cláusula Primeira deste aditivo, o acordo original será prorrogado por 04 (quatro) meses, ou seja, até 15/01/2025.

2.2. O acordo original também será aditado em 0,61%, passando. Valor Total: R$ 3.491,64, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 08/08/2024 a 15/01/2025. Data de Assinatura: 16/12/2022. Signatários: Concedente: RICARDO MARCELO FONSECA, CPF nº ***.663.519-**, Convenente: TOMAS SPARANO MARTINS, CPF nº ***.911.259-**.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024

Aquisição de camisas, vestidos, squeezes, bonés e mochilas.

DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 27 de agosto de 2024 às 08h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024

Contratação de empresa para fornecimento de quentinhas tipo Marmitex.

DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 28 de agosto de 2024 às 08h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024

Contratação de empresa para conserto e aquisição de peças da Unidade de Baixo Volume (UBV) pesada.

DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 28 de agosto de 2024 às 08h.

Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail licitacao@tresrios.rj.gov.br ou no telefone (24) 2252-2286.

Rosane Maria Marques de Andrade

Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 82/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 01/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Karine Orlandi Bonato CPF: XXX.941.140-00 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Gaspar/SC- Vigência: 19/08/2024 a 23/12/2024 - Carga Horária 40h semanais e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 09/08/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Karine Orlandi Bonato - Professor Substituto.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de doação nº 050/2024. Doadora: Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica - ABRAGE. CNPJ nº 03.474.433/0001-77. Donatária: Biblioteca Professor Mário Werneck, CNPJ nº 17.217.985/0019-33. Objeto: Doação de livros. Quantidade: 43 títulos, valor total: R$ 3.963,40 (três mil, novecentos e sessenta e três reais e quarenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Biblioteca Professor Mário Werneck (DONATÁRIA) e Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica - ABRAGE. (DOADORA). DATA DE ASSINATURA: 26 de Fevereiro de 2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGAO ELETRONICO SRP Nº 90009/2024/IMBEL-FI

Processo Administrativo n. 2024PR000009-Objeto: Serviço de Levantamento Topográfico Planimétrico Georreferenciado. Empresas vencedoras: Foco Engenharia de Precisão LTDA, CNPJ 23.892.495/0001-06, Valor total: R$ 42.000,00. Empresa: R & D - PROJETOS, MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 13.083.291/0001-70, Valor total: R$ 11.995,00.

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas da IMBEL FI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024

Registrador: Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia; Espécie: Pregão Eletrônico (SRP) nº 90002/2024; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição Material de Expediente para Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia; Data de assinatura da Ata: 12/08/2024; Validade: 12/08/2025. Ata nº 68/2024,TENCIV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 10.923.848/0001-46 , item 13, valor R$ 1.880,00; e Ata nº 77/2024, B R PAPER - COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE LIMPEZA EM GERAL LTDA - CNPJ 41.913.430/0001-81 , item 91, valor R$ 3.675,00. CMG ROBERTSON DIOGO MELO. Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2024 - UASG 158371

Nº Processo: 23136.000543/2024-72.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI.

Contratado: 19.069.415/0001-40 - PARAIBA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação, envolvendo materiais, equipamentos, fardamentos e epi´s, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2029. Valor Total: R$ 2.987.427,60. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº21220.000412/2024-19. Contrato Administrativo Nº29/2024, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a empresa MARQUISE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 35.532.546/0001-78. Objeto: Elaboração de Laudo e avaliação Imobiliária do Imóvel sede da CONAB/SUREG-PI, nos termos da legislação vigente e conforme especificações, quantidades, exigências e condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 12/08/2024 à 12/11/2024. Nota de Empenho: 2024NE000389. Valor total mensal estimado é R$ R$ 2.733,33 (dois mil setecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Fundamento Legal: NOC 10.901 — RLC/ Conab art. 416, II; pela Lei nº 13.303 de 2016 e pela Lei nº 8.078, de 1990. Data de Assinatura: 12/08/2024. Assinam pela Conab: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e o Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Empresa o Representante Legal: Marcello Lages Passos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 57/2022. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Techna Manutenções Especializadas Ltda., CNPJ 08.373.867/0001-02. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses contados de 13/10/2024. Data da assinatura: 12/08/2024. Valor anual do contrato: R$ 186.818,07. Fundamento legal: Art. 57, inciso II, da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.40. Vinculação: Pregão 56/2022, Proad 4410/2024. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Valda Terezinha Junqueira, Representante Legal, pela Contratada.
EXTRATO DE PARCELAMENTO de dívida

Termo de Parcelamento nº 012/2024 (SEI/MTE nº 3014769) - Processo nº 46069.002955/2011-79, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do Ministério do Trabalho e Emprego, neste ato representado pelo Secretário-Executivo, e o Município de Cariacica ES, CNPJ XX.150.549/0001-XX, por meio do seu representante legal. OBJETO: parcelamento de débito, referente à execução do Programa Projovem Trabalhador - Juventude Cidadã, SIAFI Nº 680174 - Processo nº 19958.200503/2023-05, no valor de R$ 3.296.489,40 (três milhões duzentos e noventa e seis mil quatrocentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos), corrigido até 17 de julho de 2024, que será pago em 48 (quarenta e oito) parcelas, aprovado pelo Despacho Decisório 1498 (SEI nº 3066880). DATA DE ASSINATURA: 09 de agosto de 2024. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio de GRU, a ser enviada por este órgão até o 5º (quinto) dia útil de cada mês, atualizado mensalmente por meio do Sistema de Atualização de Débito do TCU, fixando como data inicial a assinatura deste termo. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração de tomada de contas especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 147/2023.

Nº Processo: 23089.014923/2023-16.

Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto reajustar o contrato em aproximadamente 0,067025%.

o valor mensal passará a ser r$35.010,03 (trinta e cinco mil, dez reais e três centavos), perfazendo o valor global de r$420.120,36 (quatrocentos e vinte mil, cento e vinte reais e trinta e seis centavos), com efeitos financeiros a partir de 20 de setembro de 2024, conforme solicitação de reajuste apresentada pela empresa e índice ipca.. Vigência: 20/09/2024 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 420.120,24. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.000205/2024-70.

Inexigibilidade Nº 520/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 52.201.456/0001-13 - LEICA DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO LTDA.. Objeto: Contratação de serviços de reparo e manutenção preventiva em impressora de cassetes pertencente ao Instituto Nacional de Câncer, compreendida ainda garantia de 3 meses para os serviços prestados e peças fornecidas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/08/2024 a 20/10/2024. Valor Total: R$ 16.299,67. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024

AVISO DE LICITAÇÃO - PAL 061/2024 PE 012/2024 Registro de preços para futura e eventual aquisição de utensílios domésticos para as Secretarias do Município de Coronel Murta/MG. Data da Sessão: 08:30 horas de 26/08/2024. Maiores Informações/ TEL (33) 998591341 - e-mail: licitacao@coronelmurta.mg.gov.br - Solicitação de Edital - LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br.

TAIRANE ALMEIDA PORTO

Pregoeira

José Ailton Freire Jardim

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 90004

Nº Processo: 44808520234018000. Objeto: Aquisição de coletores para coleta seletiva, nas condições e exigências do TR anexo desta IRP. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 14/08/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Av.senador Vitorino Freire, N. 300, Areinha, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/90004-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras.

MARIA DO ROSARIO EVERTON ALVARES

Pregoeira

(SIASGnet - 13/08/2024) 90004-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços (SEI nº 21203.001764/2024-91); Partes: EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS - CNPJ/MF 00.348.003/0136-03 e THERRA CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF 52.101.764/0001-77; Objeto: execução de serviços de engenharia para a reforma do telhado do auditório de Itaporanga D'ajuda - Sergipe; Licitação Embrapa nº 90003/2024; Fonte de Recursos: PAC/2024; Natureza de Despesa 449051; Valor Global Anual: R$ 112.157,89; Data de Assinatura: 12/08/2024. Vigência: 180 dias - de 12/08/2024 a 08/02/2025. Signatários: Tereza Cristina de Oliveira - Chefe-Geral e Edgard de Medeiros Sarmento Neto - Chefe-Adjunto de Administração (pela EMBRAPA), Matheus Costa Lima dos Santos (pela THERRA).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LITAÇÃO nº 3/2024

Processo: 63154.001284/2024-01

Objeto: Contratação Empresa Mardiesel Comércio e Representações LTDA, CNPJ 30.267.785/0001-24, sediada na Av. Pasteur, 333 - I.C.R.J. - 22290-240, Rio de Janeiro - RJ para o fornecimento de Embarcações de Desembarque Pneumática (EDPN), modelo "Military Boat Futura Commander" FC-470 "Roll Up Floor - Short Shaft. Fundamento Legal: Art. 74, inciso I, da Lei 14.133 de 01/04/2021. Total de Itens: 15. custo da contratação R$ 4.350.000,00. Ato de Aprovação: em 01/08/2024 FRANCISCO LUIZ DE SOUZA FILHO Ordenador de Despesa. Ratificado em 01/08/2024 HUMBERTO LUÍS RIBEIRO BASTOS CARMO Comandante da Força de Submarinos.
EDITAL Nº 12, DE 20 DE JUNHO DE 2023

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE CAMOCIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 190/GABR/REITORIA/IFCE, de 25 de fevereiro de 2021, resolve PRORROGAR por 01 (um) ano, a contar de 01/09/2024, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de professor substituto, objeto do Edital n° 12/DG/IFCE/2023, de 20/06/2023, cuja validade restou publicizada por meio do Edital n° 12/DG/IFCE/2023, de 20/06/2023, publicado no Diário Oficial da União de 08/09/2023, seção 3, página 172.

GILSON SOARES CORDEIRO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

A Prefeitura de Nova Ponte-MG, no uso de suas atribuições, torna público, que estarão abertas as inscrições para a Seleção de Projetos de audiovisual e demais áreas culturais, ,conforme incisos I e III do artigo 6º da lei complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 que tem com o objetivo o Fomento a ações emergênciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covida-19, que atendam às exigências contidas no edital, sendo que as inscrições serão realizadas nos dias: 26 de agosto de 2024 e 27 de agosto de 2024 às 09:00 - 11:00 e 13:00 - 16:00 horas, na sede da prefeitura municipal de Nova Ponte-MG, na Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura, sito à Praça dos Três Poderes, 1001, Centro, Nova Ponte-MG. Telefone para contato 3356 8000, ou para o e-mail: secesportecultura@novaponte.mg.gov.br. O edital poderá ser retirado no endereço supramencionado ou pelo site https://www.novaponte.mg.gov.br/site/servicos (na opção editais).

Nova Ponte-MG, 13 de agosto de 2024.

Diogo João das Neves

Secretário de Turismo, Esporte e Cultura.
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica para Implantação de Unidades de Referência Tecnológica (URT) em imóveis de Terceiros; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99 e Francisca das Chagas Melo da Silva, CPF ***..910.***-34; Objeto: a integração de esforços entre as Partes, para: Implantar URT de interesse mútuo, consistentes em demonstrar aos produtores da Comunidade do Brasileirinho, no município de Manaus, as tecnologias de cultivo em sistemas integrados em faixas; Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global Estimativo: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Data da Assinatura: 26 de Julho de 2024; Vigência: 26 (vinte e seis) meses, a contar da assinatura; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro e Luiz Antônio de Araújo Cruz, pela Embrapa, e Francisca das Chagas Melo da Silva, pela Cooperante.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), filial Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, neste ato representada por Bruno Azevedo Gomes Freitas, Gerente Administrativo, resolve:

I) NOTIFICAR o representante legal da empresa MATRIAGRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.109.107/0001-99, quanto ao que se segue.

II) INFORMAR que o processo administrativo de apuração de irregularidades, PAIF nº 093/2020, foi instaurado nesta unidade hospitalar em decorrência do descumprimento das cláusulas do Termo de Referência - SEI anexo à Licitação Eletrônica nº 055/2019, notadamente quanto à entrega do empenho nº 2020NE801581.

III) REGISTRAR que foi encaminhado à empresa por via eletrônica a oportunidade de apresentação de defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis. Decorrido o prazo cabível, não houve réplica.

IV) REGISTRAR que foi encaminhada comunicação via postal à sede da empresa, com o mesmo teor da manifestação eletrônica. No entanto, a mesma restou fracassada, conforme consta dos rastreios OV783646743BR e OV783646757BR no sítio eletrônico da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

V) REGISTRAR que pelo fato de o representante legal da empresa se encontrar em local incerto e não sabido, a notificação para apresentação de defesa prévia foi publicada no Diário Oficial da União com concessão de 10 (dez) dias úteis para manifestação.

VI) REGISTRAR que foi decretada a aplicação da sanção de MULTA COMPENSATÓRIA DE R$ 35,11 (trinta e cinco reais e onze centavos) e da sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A EBSERH POR QUATRO MESES E QUINZE DIAS e oportunizada a apresentação de recurso administrativo por meio eletrônico e via publicação no Diário Oficial da União. Não houve réplica.

VII) NOTIFICAR a empresa com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, para que efetue o pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) atinente à multa no valor R$ 35,11 (trinta e cinco reais e onze centavos), com vencimento em 12/09/2024, cujo código de barras é 89910000000-2 35110001010-9 95523162894-8 81824923741-9.

VIII) REGISTRAR que o referido processo se encontra instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista aos autos deverá haver solicitação por meio do e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br.

Juiz de Fora-MG, 13 de agosto de 2024.

BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS

Gerente Administrativo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298

Número do Contrato: 95/2023.

Nº Processo: 64279.015572/2023-19.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 28.364.690/0001-87 - LOBATOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual. Vigência: 04/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.010,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

Processo Administrativo nº 1880/2024.

A Ordenadora de Despesas do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, Sra. Vanessa Barroso de Lima, homologo o resultado da modalidade acima especificada, objetivando a AQUISIÇÃO DE 1 (UM) MICRO-ÔNIBUS COM NO MÍNIMO 36 LUGARES E ACESSIBILIDADE CONFORME EMENDA PARLAMENTAR CÓD. 41810005, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS.

Empresa Vencedora: KCINCO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº. 08.440.584/0001-28, vencedora do item 01, com valor global de R$ 735.700,00 (setecentos e trinta e cinco mil e setecentos reais).

Paraíso das Águas - MS, 13 de agosto de 2024.

Vanessa Barroso de Lima

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 04/2024. Processo SEI: 21157.000599/2024-53. Dispensa de Licitação Nº 02/2024. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CNPJ: 00.348.003/0100-00. Contratada: C.L.C. MAUES LTDA - CPF: 23.085.871/0001-50. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303/2016. Data de assinatura: 23/05/2024. Valor Total: R$ 2.800,00. Signatários: Antônio Claudio Almeida de Carvalho e Adalberto Azevedo Barbosa, pela Embrapa e Carmen Lucia Cunha Maués, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158395

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23411.008070/2023-74.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d" da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da inclusão do adicional de insalubridade a 2 (dois) postos de servente de limpeza, a partir de 12 de agosto de 2024. Vigência: 12/08/2024 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.162.322,43. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).