gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
829819

GIOVANA BICUDO GOMES

43

-

-

829906

GABRIEL MAGALHÃES CHIQUITO

44

-

-

829558

JHONATAN JOSE MARIA RODRIGUES

45

-

6

823601

ANNY KAROLYNE DOS SANTOS NONATO

50

2

-

829138

MARRIELEN APARECIDA BENITES CAITANO BERTOLACCI

51

-

7

812794

LEONARDO FRANÇA DO NASCIMENTO

67

-

8

823540

MATHEUS DE CARVALHO SILVA

90

-

9

819022

MAURO VINICIUS TEIXEIRA OLIVEIRA

92

3

-

810910

DHÉBORA ALBUQUERQUE DIAS

108

-

10

CARGO:1010 - TÉCNICO DE LABORATÓRIO/BIOLOGIA - AQUIDAUANA

Insc

Nome do Candidato

Class. Ampla Concorrência

Class. PcD

Class. Negro

814640

BÁRBARA DE CASTRO FERREIRA

1

-

-

809659

AUGUSTO CÉSAR RODRIGUES

2

-

-

814657

CRISLEY HELENA SIMÃO

3

-

-
CARGO:1011 - TÉCNICO DE LABORATÓRIO/BIOLOGIA - CORUMBÁ

Insc

Nome do Candidato

Class. Ampla Concorrência

Class. PcD

Class. Negro

829365

MAYARA SILVA TORRES DE SOUZA

1

-

-

827588

LUCIANA VICENTE DA SILVA

2

-

-

827308

EVANDRO DOUGLAS MOORE DE LUCENA

3

-

-

822609

FERNANDA MARIA DE RUSSO GODOY

4

-

-

CARGO:1013 - TÉCNICO DE LABORATÓRIO/BIOLOGIA - PARANAÍBA

Insc

Nome do Candidato

Class. Ampla Concorrência

Class. PcD

Class. Negro

814108

MARCO AURELIO DE LARA

1

-

-

830277

NATHAN RODRIGUES BATISTA

2

-

-

828120

TÂMIRIS APARECIDA DOS SANTOS SILVA

3

-

-

826851

CRISLEN DANIELE DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA

4

-

-

830779

VAGNER DELMONDES ROQUE

5

-

-

810404

WLADISLAU GUIMARAES SILVA CHALUB

6

-

-

CARGO:1014 - TÉCNICO DE LABORATÓRIO/BIOLOGIA - CHAPADÃO DO SUL

Insc

Nome do Candidato

Class. Ampla Concorrência

Class. PcD

Class. Negro

810955

MARCIA LETICIA MONTEIRO GOMES

1

-

-

816484

GABRIELLA SILVA DE GREGORI

2

-

-
2. A Homologação do Resultado Final passa a constar nos termos do Anexo Único deste edital.

GISLENE WALTER DA SILVA

ANEXO ÚNICO

EDITAL PROGEP/UFMS Nº 132, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024

RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

CARGO:1000 - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - CAMPO GRANDE

Insc

Nome do Candidato

Class. Ampla Concorrência

Class. PcD

Class. Negro

822391

WEBER VELOSO MOURÃO

1

-

-

815709

PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE OLIVEIRA

2

-

-

810335

MAGNER ROCHA DA SILVA

3

-

-

814432

EDUARDO NÓBREGA ELALI

4

-

-

809922

AFONSO BASSO

5

1

-

812037

MARIA LUIZA SOLON CARDOSO

6

-

-

826483

RAFAEL BRANDÃO FERREIRA DE MORAES

7

2

-

809589

BRUNA TORRES DA SILVA BEZERRA

8

-

-

823780

LUCAS RODRIGUES NASCIMENTO

9

-

-

827922

ANA CAROLINA PEREIRA PRAXEDES DA SILVA

10

-

-
CARGO:2000 - ADMINISTRADOR - CAMPO GRANDE

Insc

Nome do Candidato

Class. Ampla Concorrência

Class. PcD

Class. Negro

811303

MARIANA KLEIN MARCONDES

1

-

-

813193

THAIS SOUZA DIAS

2

-

-

830125

EULINA SANTOS DURE

3

-

-

814985

LUIZ FELIPE HAISI

4

-

-

809592

BÁRBARA MARECO MILLIAN

5

-

-

810330

RICARDO MASSAO TAKAOKA

6

-

-

810043

DANIELLE SANTIAGO NEPOMUCENO DE SOUZA

9

-

1

817312

CASSIA JESUINO MENDES

11

-

2

811173

NAYARA DE SOUZA ARCA

43

1

-

GISLENE WALTER DA SILVA

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
813172

CLEONARA CORREA DO NASCIMENTO GIMENEZ

11

-

1

823702

ALINE DELMONDES OTSUKA

12

-

-

830321

VINICIOS GONÇALVES DE ARRUDA

13

-

-

822528

MARIANA MULLER BRAGA

14

-

-

812461

CAMILLA RUBYA GONÇALVES DE OLIVEIRA

15

-

-

827093

JORGE JOSÉ DE FRANÇA PINHEIRO

16

-

2

824599

BRUNA BISPO RIBEIRO

17

-

-

809836

DIEGO CESPEDES DE SOUZA

18

-

-

811082

ISRAEL ZEBALLOS FAJARDO NOGUEIRA

19

-

-

811690

STEFANY HARUMI NAKASATO TORALES

20

-

-

809175

PATRÍCIA BARROS ALENCAR

21

-

-
812010

SUISE CAROLINA CARMELO DE ALMEIDA

22

-

-

822701

REGINA AURORA JARA PUKER DE SOUSA

23

-

-

812149

FERNANDA ARRUDA DOS SANTOS

24

-

-

812522

BEATRIZ ALVES LOURENÇO

25

-

-

816443

RAFAEL RODRIGUES DE MEDEIROS

26

-

-

825963

ANDRE WILLIAN CASTRO KING

27

-

3

825062

ALDECIO SANDIM SANTOS

28

-

-

817865

GABRIELA PITA SASSIOTO

29

-

-

829494

JANINE LIRA DORNELLES

30

-

-

809482

FLÁDIMA RODRIGUES CHRISTOFARI

31

-

-

828100

FELIPE DA SILVA MATOS

32

-

-
821463

ARIADNE SOUZA TEIXEIRA

33

-

-

816094

JULIANA ALVES MOREIRA DIAS

34

-

-

811360

LUCAS GUARIENTI PIATI

35

-

-

828727

JAILSON FRAGAS GARCIA

36

-

-

809797

JANAINA VIEIRA FLORES SIMIOLI

37

-

-

809748

IGOR BERROGAIN MARQUES TEIXEIRA

38

-

-

821436

ALÉCIO FÚLVIO MAGALHÃES SANTOS

39

-

-

829186

LUIZ PIRES TAIRA

40

-

-

814057

JULIO CESAR DA SILVA GERIKE

41

-

-

825359

LUCAS DE CARVALHO DOS SANTOS

42

3

-

823921

DORALICE DA ROCHA SILVA LABAT

43

-

-
810307

ANDREIA MAGALHAES DOS SANTOS

44

-

-

817500

TAMIRES FAVARÃO GLAGAU

45

-

-

810672

VICTOR PEREIRA DO PRADO

46

-

4

829988

FLÁVIO ATAÍDE SILVA DE CARVALHO

47

-

-

810100

LEONARDO FRANCISCO ROSA MATEUS

48

-

-

829900

ROSIANE DO LAGO PICONI

49

-

-

810324

CAROLYNE DE OLIVEIRA MOREIRA

50

4

-

809322

LETICIA VERDICCHIO

51

-

-

830992

RENAN AUGUSTO MATIAS RODRIGUES

52

-

-

829238

SARAH JANE LEMOS DE MELO

53

-

-

809386

FÁBIO MARQUES DA SILVA

54

-

-
831543

RAISSA SANCHEZ PINTO

55

-

-

813903

MAYARA LUÍZA SILVA GONÇALVES

56

-

-

828857

RAUL DE LIMA SOARES DE ANDRADE

57

-

-

811547

INGRID SCUDLER SCHLEICH

58

-

-

815054

CASSINEI GENTIL RAMOS DA SILVA

59

-

-

809604

MARIANA PALMEIRA MARTINEZ

60

5

-

821605

GABRIELA MOLINA SCHNEIDER

61

-

-

809846

AMANDA CIBELE DE FARIA COSTA PEREIRA

62

-

-

812159

ISADORA AJALA MARTINEZ

63

-

-

815498

ANA PAULA RIBEIRO GONDIM

64

-

-

825738

REGINALDO MATTOS JUNIOR

68

-

5

825040

BRUNO DELMONDES XAVIER

77

-

6

813400

FRANCIELLY FERNANDA SENA DOS SANTOS

83

-

7

821498

THIAGO VIEIRA FERREIRA

149

-

8

809237

LUANA MALAMAN DA SILVA

153

-

9

812383

ALEXANDER DA COSTA BRITO JUNIOR

165

-

10

810217

TAINÁ DA SILVA FERREIRA

173

-

11
CARGO:1001 - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - CORUMBÁ

Insc

Nome do Candidato

Class. Ampla Concorrência

Class. PcD

Class. Negro

818331

LEORNAN ARRUDA DA ROCHA

1

-

-

810658

JEAN JUNIOR BRITO DE ARAUJO

2

-

-

811093

JOÃO VICTOR NUNES DE CÁCERES

3

-

-

828361

GERANDY GOUVEIA NETTO

4

-

-

830437

JOÃO ANTONIO BRAGA GUIMARÃES

5

-

-

826093

LETÍCIA DA SILVA SOUZA FERREIRA

6

-

-

829987

TAMIRIS RODRIGUES DE MIRANDA BASTOS

7

-

-

827058

PAOLLI CRISTINNI DA SILVA RIBEIRO

17

-

1

819250

DÉBORA BERNARDES DOS SANTOS

19

-

2

CARGO:1002 - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - TRÊS LAGOAS

Insc

Nome do Candidato

Class. Ampla Concorrência

Class. PcD

Class. Negro

809199

CRISTIANE YOKO KOYANAGUI DA COSTA

1

-

-

820698

MAX MURILO ALEXANDRE

2

-

-

816806

HENRIQUE ARANTES DOS SANTOS

3

-

-

830468

SIMENE SILVA MODENEIS RIGAZZO

5

1

-

830090

JONAS FERREIRA DA CONCEIÇÃO

9

-

1
CARGO:1003 - TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CAMPO GRANDE

Insc

Nome do Candidato

Class. Ampla Concorrência

Class. PcD

Class. Negro

817673

YUNI MIKA MAEDA

1

-

-

823182

LUIZ EDUARDO RUISCH HORTA DE LIMA

2

-

-

827303

LOESTER KIYOSHI TERUYA

3

-

-

821966

WELLINTON DE SOUSA ALMEIDA

4

-

-

830164

FABIO HOLANDA SARAIVA JUNIOR

5

-

-

827773

JOSE MARIANO DA SILVA

6

-

-

816567

HENRIQUE CLARANHAN DE OLIVEIRA

7

-

-

809531

MONARA PEREIRA DA ROSA MAEDA

8

-

-

816150

LEONARDO SERRA VICTORIO

9

1

-

822482

JÚLIO AUGUSTO LEIROS DA SILVA

10

-

1

820258

GUILHERME MORENO GUIMARÃES

11

-

-

829605

ADRIEL DO VALE CARMO

12

-

-
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Código 966101, Nº Processo: 00135212762202415, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: ASSOCIACAO FRANCISCANA DE SOLIDARIEDADE CNPJ nº 11861086000163, Objeto: Execução do Programa Pontos de Apoio da Rua (PAR), nos termos da Portaria nº 707 de 14 de novembro de 2023, para a população em situação de rua na região central do município do Rio de Janeiro/RJ., Valor Total: R$ 1.400.735,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.400.735,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000092, Valor: R$ 1.300.000,00, PTRES: 248896, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000093, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 247040, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025, Data de Assinatura: 30/08/2024, Signatários: Concedente: BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA CPF nº ***.366.617-**, Convenente: JOSE FRANCISCO DE CASSIA DOS SANTOS CPF nº ***.174.536-**.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Contrato nº 040/2024 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e NAIM ELIAS COMAR que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Campo Grande. Vigência: 02/09/2024 a 02/03/2025.

Espécie: Contrato nº 041/2024 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e VINÍCIUS RITER DE FARIA que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Campo Grande. Vigência: 02/09/2024 a 02/03/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc. 22.628/2022. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: GOMES & AZEVEDO LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 03.688.640/0001-24. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2023. Objeto: Prorrogar o prazo de acompanhamento técnico da execução referido na Cláusula 1ª - DO OBJETO, do 2º Termo Aditivo, do contrato originário. Fundamento legal: artigo 57, § 1º, inciso VI, da Lei n° 8.666/1993. Data da assinatura: 02.09.2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Termo de Apostilamento - processo SEI nº 01300.002683/2020-70.

Partícipes: Primeiro: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36; Segundo: Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, CNPJ nº 05.666.943/0001-71. Objeto: O Termo de Apostilamento visa alterar o Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação, inerente ao Programa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Regional - PDCTR, sob o processo SEI nº 01300.002683/2020-70 e o processo na Plataforma Integrada Carlos Chagas - PICC nº 800006/2021-6, especificamente relacionado ao Item 5. Cronograma de Execução, também nos campos Início e Término, conforme descritos no Instrumento. O Plano de Trabalho é parte integrante do Acordo de Cooperação PDCTR firmado entre o CNPq e a FAPEAM e o Termo de Apostilamento não implicará em alterações nos demais itens do documento original. A sua assinatura tem por embasamento, de modo análogo, o que cita o § 8° do art. 65 da Lei n° 8.666/1993, além do § 3º do Art. 20, da Portaria Interministerial 424/2016, que estabelece normas para execução do estabelecido no Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e orienta o modo de aprovação das alterações no Plano de Trabalho. Data de assinatura: 28/08/2024. Signatário: Pelo CNPq, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024: Dalila Andrade Oliveira - Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 23-S/2024 - SRP Nº 23/2024

Processo Licitatório Nº 032-S/2024

A Prefeitura Municipal de Jatobá, Juntamente Com o Fundo Municipal De Saúde do Município, torna público o Processo Licitatório Nº 032-S/2024, Pregão Eletrônico Nº 023-S/2024 - SRP Nº 023/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE BUCAL PARA REALIZAÇÃO DE RAIO X PANORÂMICO ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATOBÁ. Conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global estimado é de R$ 3.733,20 (três mil setecentos e trinta e três reais e vinte centavos). Abertura: 17/09/2024 às 09h01. Aquisição disponível nos sites http://www.jatoba.pe.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br.

MAYARA OLIVEIRA DA SILVA

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA, neste ato representado pela Subsecretária de Planejamento, Orçamento e Administração e considerando a instrução processual pela Comissão de Processo Administrativo Sancionador de Licitante, instituída pela Portaria de Pessoal SPOA/MMA n° 530, de 18 de julho de 2024, Processo Administrativo nº 02000.008021/2024-84, depois de esgotada a tentativa de ciência, por meio de notificação via remessa postal, ressalvada a necessária preservação do contraditório e da ampla defesa, NOTIFICA a empresa AMAZON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 24.980.538/0001-78 para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da data de Publicação no Diário Oficial da União, apresente sua Defesa, sob pena de revelia.

A defesa deverá ser endereçada ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Esplanada dos Ministérios, Bloco "B", Coordenação-Geral de Compras e Contratos - CGCC, sala 632, Cep: 70.068-901, pelo Protocolo Digital do MMA, (https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-ao-ministerio-do-meio-ambiente) ou pelo e-mail: DGL1@mma.gov.br, todos com referência ao Processo: 02000.008021/2024-84.

Os autos do processo encontram-se à disposição para vistas do interessado, bastando que seja solicitado acesso externo ao Sistema Eletrônico de Informações - SEI, pelo e-mail DGL1@mma.gov.br, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias úteis para interposição da Defesa Prévia. Demais informações pelos telefones 61 2028 2598/1164/1157.

ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA

Subsecretária de Planejamento, Orçamento e Administração
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: TERMO DE EXTINÇÃO AO CONTRATO DE PROFESSOR SUBSTITUTO N° 51/2024/IFB, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E GABRIEL AZEVEDO MIRANDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a extinção do contrato, por tempo determinado e natureza civil, nº 51/2024, a contar de 14 de agosto de 2024, por iniciativa do contratado, conforme disposto na Cláusula Décima Quarta do contrato - Processo SUAP nº 23510.000806.2024-29. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. Contratado: GABRIEL AZEVEDO MIRANDA. Amparo Legal: Lei nº 8.745/93. Data de Assinatura: 02 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 55000.002515/2015-21. Especie: Quarto Termo Aditivo ao Convenio n. 821628/2015. Concedente: a UNIAO, por intermedio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMEN TO AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR, atraves da SECRETARIA DE GOVERNANCA FUNDIARIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL, CNPJ: 01.612.452/0001-97; Convenente: INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO - ITERMA, CNPJ: 12.136.248/0001-63. Celebracao do Quarto Termo Aditivo ao Convenio n. 821628/2015; Objeto: A sub-rogacao de convenente do convenio n. 821628/2015, da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF/MA para o INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO - ITERMA, em decorrencia do Decreto Estadual n. 39.007, de 26 de abril de 2024. Data de Assinatura: 23/08/2024. Signatarios: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF: ***.777.129-**, Convenente: ANDERSON PIRES FERREIRA, CPF: ***.202.56*-**.
aviso de Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 1/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00001/2024, que objetiva: contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos para atender as demandas das diversas secretarias deste município; Ratifico o correspondente procedimento em favor de: Matec Materiais Eletricos E De Construcoes Ltda - R$ 517.560,20.

Mogeiro - PB, 20 de Agosto de 2024.

Antônio José Ferreira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 012/2022, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa RECAMAR EMPILHADEIRAS E TRANSPALETEIRAS LTDA EPP. OBJETO: prorrogação, reajuste contratual e alteração qualitativa. FUNDAMENTO LEGAL: artigos 57, II, e art. 65, I, "a ", da Lei nº 8.666/93. Processo SEI: nº 0015760-66.2021.6.05.8000. ASSINATURA: 02/09/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira pelo TRE-BA e a Sra. Lígia Fernanda Machado Francisco, pela Contratada.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Objeto: contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza para atender as diversas secretarias desde município para o exercício de 2024. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00016/2023. Aditamento: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00044/2024 - Arruda Câmara Comercio e Serviços de Limpeza Ltda - CNPJ: 43.188.266/0001-12 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 50.051,78. Assinatura: 02.09.24
EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2024 - UASG 158369

Nº Processo: 23057.004422/2024-80.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL.

Contratado: 26.562.346/0001-77 - RZK COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica noambiente de contratação livre, através da migração para o mercado livre de energia elétrica, para atender as demandas do ifrn, campus natal-central, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2024 a 01/01/2025. Valor Total: R$ 292.885,30. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

Contratada: Pulses Serviços Digitais Ltda. CNPJ da Contratada: 09.570.403/0001-40. Rescisão do Contrato n. 114/2022, a partir de 01/09/2024. Fundamento legal: art. 79, I c/c o art. 78, XI, da Lei n. 8.666/1993. PAE n. 42.053/2022.
EDITAL DE 2 de setembro de 2024 1º EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - ENAM

Pessoas habilitadas - comprovação de diploma de graduação

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam comunica que as pessoas que alcançaram nota para habilitação e não apresentaram à FGV o diploma, certificado ou declaração de conclusão do curso de graduação em Direito, emitido até o início das inscrições (7/2/2024), por instituição pública ou particular reconhecida pelo MEC, são consideradas habilitadas no 1º ENAM, desde que apresentem o diploma, o certificado ou a declaração mencionada acima à Enfam, dentro do prazo de validade do 1º ENAM, por intermédio do e-mail enam@enfam.jus.br.

Min. MAURO CAMPBELL MARQUES

Presidente da Comissão de Exame
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos para atender as demandas das diversas secretarias deste município. Fundamento Legal: Adesão Registro de Preços nº AD00001/2024 - Ata de Registro de Preços nº 00006/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00006/2024, realizado pelo Prefeitura Municipal de Riachão do Poço. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: LEI MUNICIPAL 409/2023 02.020 02020.04.122.2003.2006 02.030 02030.12.122.2006.2948 02.040 02040.10.122.0004.2920 02.050 02050.08.244.2008.2040 02.060 02060.11.122.2012.2950 02.070 02070.20.122.2010.2066 02.0000 02.080 02080.15.452.2009.2073 3.3.90.30.00.00 500 600. Vigência: até 20/08/2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00119/2024 - 20.08.24 - Matec Materiais Eletricos e de Construcoes Ltda - R$ 517.560,20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

Universidade Federal do Rio Grande do Sul E Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul FURGS. RESUMO DO OBJETO: Primeiro termo aditivo ao Contrato celebrado entre a UFRGS e a FAURGS para execução do Projeto "RADIONÁLISE DE PRODUTOS DESTINADOS À EXPORTAÇÃO 2020", objetivando prorrogar a vigência do Contrato por mais 60 dias (sessenta) dias, com data de encerramento para o dia 05/12/2024. VIGÊNCIA: 22/08/2024, Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS, 27/08/2024, Ana Rita Facchini, Diretora-Presidente da FAURGS. DATA E ASSINATURA: 27/08/2024. N.º DO PROCESSO: 23078.450016/2020-13, IAP 000639, Proc. SEI nº 23078.541219/2020-18.
Extrato de Termo Aditivo

Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Bolsista. Partícipes: Embrapa Meio Ambiente - CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Maisa Frighetto Resende Siqueira. Do Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Compromisso de Bolsista de 14/09/2024 a 31/12/2024; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: sem ônus; Unidade Gestora: 135025; Assinatura: 29/08/2024.
Extrato de Termo Aditivo

Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Bolsista. Partícipes: Embrapa Meio Ambiente - CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Carolina Baldin Meira. Do Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Compromisso de Bolsista de 14/09/2024 a 31/12/2024; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: sem ônus; Unidade Gestora: 135025; Assinatura: 29/08/2024.
EDITAL DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 156/2024

O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, reconduzido pela Portaria IFMG nº 1195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, tendo em vista o Termo de posse do dia 23/10/2023, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, homologa o resultado final do Edital nº 156/2024 de 11 de julho de 2024, publicado no DOU nº 133 em 12 de julho de 2024, destinado à seleção de candidatos para atuarem como professores substitutos, das áreas de Língua Portuguesa, Conservação e Restauro e Geografia, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Ouro Preto, de acordo com a seguinte classificação:

CANDIDATOS APROVADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA

Classificação

Número de Inscrição

Nome

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Situação

Área de Atuação/Disciplina

1º

95812

Viviane Michelline Veloso Danese

93,2

93,3

186,5

Classificado

2590 / Língua Portuguesa - Ouro Preto

2º

95734

Geison de Almeida Bezerra da Silva

93,0

87,0

180,0

Classificado

2590 / Língua Portuguesa - Ouro Preto

3º

95577

Larissa Camilo De Souza Lima E Silva

85,8

88,1

173,9

Classificado

2591 / Conservação e Restauro - Ouro Preto

4º

96212

Christiane da Silva Dias

78,8

94,3

173,1

Classificado

2590 / Língua Portuguesa - Ouro Preto

5º

95961

Erick Gabriel Jones Kluck

76,6

90,0

166,6

Classificado

2592 / Geografia - Ouro Preto

6º

95575

Maria Emília Magalhães Martins da Costa

75,0

75,3

150,3

Classificado

2590 / Língua Portuguesa - Ouro Preto

7º

96243

Alecsandra Santos da Cunha

61,6

87,7

149,3

Classificado

2592 / Geografia - Ouro Preto

8º

96033

Patricia Pires Ferreira

75,0

71,6

146,6

Classificado

2592 / Geografia - Ouro Preto

9º

95948

Rui Mauricio Fonseca Evangelista

63,8

80,2

144,0

Classificado

2592 / Geografia - Ouro Preto

10º

96028

Júlio César Matheus

35,0

84,8

119,8

Classificado

2592 / Geografia - Ouro Preto

CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/14)

Classificação

Número de Inscrição

Nome

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Situação

Área de Atuação/Disciplina

1º

96028

Júlio César Matheus

35,0

84,8

119,8

Classificado

2592 / Geografia - Ouro Preto

CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9508/2018)

Classificação

Número de Inscrição

Nome

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Situação

Área de Atuação/Disciplina

Não houve candidatos aprovados.

REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160020

Número do Contrato: 43/2021.

Nº Processo: 64581.012477/2021-60.

Pregão. Nº 19/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 043/2021-h mil a manaus, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1º/09/2023 a 1º/09/2024, nos termos do art. 57, do inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 242/2024

Procedimento: Chamada Pública Nº 001/2024. SEI 00323.002977/2024-02

OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE. Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: Francisco José Fontenele de Oliveira Filho. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 07/08/2024; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700 / 500.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 247/2024

Procedimento: Chamada Pública Nº 001/2024. SEI 00323.002973/2024-16

OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE. Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: Francisco das Chagas Machado Veras. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 08/08/2024; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700 / 500.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 160223

Nº Processo: 64578006343202410. Objeto: Eventual aquisição de medicamentos hospitalares para Hospital Geral de Curitiba. Total de Itens Licitados: 297. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praça Marechal Alberto Ferreira de Abreu,s/n - Batel, Batel - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160223-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SIMONE ABREU

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/08/2024) 160223-00001-2024NE000001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO NORTE

Contratada: LB COMERCIO E SERVICOS LTDA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO A QUENTE (CBUQ) NAS RUAS JOAQUIM FRANCISCO DE LIMA E JOÃO RAUEN COM ÁREA TOTAL DE 1.918,95 M², COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA EM ANEXO. Repasse de Convenio com a Caixa Econômica Contrato de Repasse MCIDADES 931581/2022 e Contrapartida do Município. (R$ 481.10,00 - Caixa e R$ 403.562,49 - Contrapartida)

Valor: R$ 796.199,80 (Setecentos e noventa e seis reais cento e noventa e nove mil e oitenta centavos).

Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 02/2024

Ponte Alta do Norte - SC, 20 de agosto de 2024

RUBENS BERNARDO SCHMIDT

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 399008

Número do Contrato: 38/2022. Nº Processo: 50905.006604/2021-87. Pregão Eletrônico Nº 13/2022. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 10.797.219/0001-17 - FUNDAMENTAL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E EVENTOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 17 (dezessete) unidades no notebook do tipo 1 (item 1). Fundamento Legal: Art. 81, parágrafo primeiro, da Lei nº 13.303/2016. Vigência: A contar da data de sua assinatura. Valor Total deste Termo Aditivo: R$ 81.187,75 (oitenta e um mil, cento e oitenta e sete reais e setenta e cinco centavos). Data de Assinatura: 20/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2024

PROCESSO 131-7/2024

O SEST torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto a aquisição de materiais e equipamentos de informática, para equipar a Gerência Executiva de Administração de Redes para suporte, manutenção e montagem de Unidades Operacionais e do Departamento Executivo na infraestrutura tecnológica, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. O envio das propostas iniciará às 10h00 do dia 04/09/2024 com término às 10h15 do dia 12/09/2024. Abertura das propostas 12/09/2024 às 10h30. Demais informações pelo e-mail licitacao@sestsenat.org.br.

PLICYE SILVA FARIAS

Pregoeira
Aviso de Licença

A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que recebeu do IBAMA, a Licença de Pesquisa Sísmica (LPS) nº 160/2024, com validade de 1 ano, para a Atividade de Pesquisa Sísmica Marítima 4D Nodes no Campo de Búzios, na Bacia de Santos.

GUILHERME SIDOU CANHA

Gerente de Aquisição Geofísica
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2024

Procedimento: Chamada Pública Nº 001/2024. SEI 00323.002455/2024-01

OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE. Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: Francisco Nonato Fontenele Machado. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 15/07/2024; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700 / 500.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Processo Administrativo CRBio-01 nº 35/2022; Objeto: Locação de imóvel, situado na Rua Manoel da Nobrega, nº 595, Edifício Les Ateliers, Sala nº 24, Paraíso, São Paulo/SP, para sediar as instalações da equipe que realizará os trabalhos para atendimento às demandas da Sede do CRBio-01; Fundamento Legal: Dispensa, conforme inciso X do art. 24, da Lei 8666/93; Vigência: 12 meses a contar do dia 22/08/2024; Valor do aluguel: R$ 1.625,84(hum mil, seiscentos e vinte e cinco reais e oitenta e quatro centavos); Locador: Maria Regina Martins de Arantes Pereira; Data de assinatura: 22/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo CRBio-01 Nº 18/2024, ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 15/2023, de Prestação de Serviços - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 1ª REGIÃO - CRBIO-01 - Contratante, e MAIS ESTÁGIOS LTDA - Contratada. Objeto: Aumento qualitativo referente a contratação de agente de integração de estágio para disponibilização de estagiário no setor de Assessoria Jurídica do CRBio-01. Signatários: André Camilli Dias - Presidente do CRBio-01 e Oziel Luciano Braz - Administrador da Contratada. Data de assinatura: 22/08/2024.
AVISO DE ADIAMENTO

NOVA DATA DE ABERTURA SBQC Nº 1/2024

A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que foi adiada a abertura da licitação marcada para o dia 10/09/2024, às 09:00 (horário local), com nova data de abertura para o dia 30/09/2024, às 09:00 (horário local), tendo em vista a disponibilização de documentos relativos a estudos técnicos e levantamentos, no dia 23/08/2024.

Objeto da contratação: Contratação de empresa de consultoria de apoio ao gerenciamento do programa de macrodrenagem da bacia hidrográfica do igarapé do mata fome em Belém do Pará - PROMMAF.

Custo da impressão: Gratuito.

Retirada/Consulta do Edital e anexos: O edital e seus anexos estão disponíveis para retirada gratuita no sítio: http://www.belem.pa.gov.br/licitacao/licitacao/consulta, e no endereço da SEGEP. Maiores informações sobre os dados constantes deste aviso poderão ser obtidas através dos telefones (91) 3251-4503.

Local, data e horário de apresentação das propostas e do ato de abertura: A sessão pública ocorrerá na SEGEP - Av. Governador José Malcher, 2110, CEP: 66060-232, Belém/PA, Brasil, às 09:00, no dia 30/09/2024.

Belém/PA 23 de agosto de 2024.

João Claudio Tupinambá Arroyo

Secretário Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão - SEGEP
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 27/2024

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP cujo objeto é o Registro de preço para possível aquisição de materiais de construção para manutenção, reforma, ampliação e melhorias em prédios públicos e na infraestrutura urbana no município de São Fernando/RN. O sistema estará aberto para os registros de propostas a partir das 10h00 do dia 27/08/2024 A sessão eletrônica será aberta às 10h00min (horário de Brasília) do dia 06/09/2024. O edital com seus anexos encontra-se a disposição no site: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.saofernando.rn.gov.br e PNCP.

São Fernando/RN, 26 de agosto de 2024

MISAC ROBSON FERNANDES

Agente de Contratação
Aviso de licitaçãoPregão Eletrônico Nº 21/2024

Objeto: Contratação de serviços para fabricação de estantes e chapas de aço, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Edital à disposição no site https://pncp.gov.br/app/editais? q=conselho%20regional%20de%20medicina%20do%20estado%20de%20minas%20 gerais&status=recebendo_proposta&pagina=1 Data de abertura do pregão: dia 18/09/2024 às 14:01h (Horário de Brasília).

Mário Augusto Vasconcelos Teixeira

Pregoeiro
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - CPL

ABERTURA

A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - CPL. OBJETO: restauração de pavimentação asfáltica com drenagem, calçada e sinalização vertical e horizontal, das ruas do bairro Vila Cafeteira, zona urbana, em Imperatriz/MA. ABERTURA: 18 de SETEMBRO de 2024 às 09:00h (nove horas). CÓDIGO UASG: 453204. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbana Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA) para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária).

Francisco Sena Leal

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 63/2022 - TP Nº 17/2021-SEOP publicado no DOU nº 160, de 20/08/2024, Seção 3, página 193,

onde se lê: TP Nº 17/2021,

leia-se: CP Nº 17/2021
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 63/2022 - TP Nº 17/2021-SEOP publicado no DOU nº 160, de 20/08/2024, Seção 3, página 193,

onde se lê: TP Nº 17/2021,

leia-se: CP Nº 17/2021
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90065/2024 - UASG 90016

Nº Processo: JFRJEOF2024/893. Objeto: Contratação de serviços de manutenção para os veículos da frota da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com o fornecimento de peças originais ou genuínas, pelo período de 24 meses, conforme Anexo I (Termo de Referência). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/09/2024 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90065-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE MENEZES

Assessor de Governança em Licitações e Contratações

(SIASGnet - 26/08/2024) 90016-00001-2024NE000006
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 86 /2024

Objeto: Registro de Preços para aquisição de reagentes de tipagem sanguíena e insumo laboratorial para a Agência Transfusional e Banco de Leite Humano do Hospital e Maternidade de São José dos Pinhais Abertura de Propostas: 18 de setembro de 2024, às 9h. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelo telefone (41) 3299-5930 ou (41) 3381-6670.

São José dos Pinhais, 26 de agosto de 2024

Rafael Rueda Muhlmann

Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO

N° 000009/2024

Proc. 007375/2024

IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2024.014E0700001.02.0014

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECEPÇÃO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E COMERCIAIS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE ES.

DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/09/2024

HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF)

DATA DA REALIZAÇÃO: 18/09/2024

HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 9h (Horário de Brasília - DF)

O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou licitacao@bomjesus.es.gov.br.

Bom Jesus do Norte-ES, 3 de setembro de 2024.

Rodrigo Barbosa Martins

Pregoeiro
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para AQUISIÇÃO DE EMBALAGENS DESCARTAVEIS E MATERIAL DE LIMPEZA - Recebimento da Proposta Eletrônica: 23 de setembro de 2024, as 08h30min e Abertura da Sessão: 23 de setembro de 2024, às 09h30min. Licitação exclusiva.

Valor do Edital: R$ 121,21 (cento e vinte e um reais e vinte e um centavos)

Valor Máximo para contratação: R$ 60.383,90 (Sessenta Mil Trezentos e Oitenta e Três Reais e Noventa Centavos).

Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail: licitacao@lins.sp.gov.br.

Lins-SP, 27 de agosto de 2024.

Marco Antonio Legramandi

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

C.E.: 03/24

Torna-se pública a C.E.: 03/24, menor preço global; Processo n.º 1142/2024/SEMOSP; Objeto: Contratação de empresa para implantação de Iluminação Pública em LED na Avenida Mato Grosso, Distrito de Planalto São Luiz, a ser realizado em 17/09/2024, às 09h30m (horário de Brasília - DF), no sistema de licitações Licitanet (www.licitanet.com.br); Valor estimado: R$ 275.720,46. Obtenção do edital e informações: PNCP; www.cabixi.ro.gov.br; cpl_cabixi@hotmail.com ou (69) 3345-2553.

Cabixi-RO, 27 de agosto de 2024.

Allison Maicon Bento Pretto

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004303310

Objeto: Serviços técnicos de correlação em dutos do estado da Bahia.

Abertura das propostas em 25/09/2024 às 12h00.

Início da disputa em 25/09/2024 às 14h30.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: CDPD-RJ Centro de Documentação e Pesquisa em Dança do Rio de Janeiro Ltda. OBJETO: Disponibilização de espaço no CCBB Brasília para realização do projeto Dança em Trânsito - VIGÊNCIA: de 23 de agosto a 23 de setembro de 2024. ASSINATURA em 23/08/2024.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: Companhia de Dança Corpus Entre Mundos Ltda. OBJETO: Disponibilização de espaço no CCBB Brasília para realização do projeto Memórias da Água - VIGÊNCIA: de 5 de setembro a 15 de outubro de 2024. ASSINATURA em 22/08/2024.
EXTRATO De CONTRATO

PRESTACAO DE SERVICO N. 103/2024

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COLATINA/ES

CONTRATADA: FITDANCE ENTRETERIMENTO LTDA

ID CIDADES: 2024.019E0700001.10.0081

OBJETO: O presente instrumentos tem por objetivo e contratacao, mediante inexigibilidade, da atracao musical FITDANCE, no dia 24/08/2024 para realizar 01(uma) apresentacao musical durante a programacao da FESTA DE COLATINA 2024

PRAZO DE VIGENCIA: O contrato tera vigencia pelo periodo de 05 meses a partir da publicacao no Diario Oficial da Uniao e no Diario Oficial dos Municipios (DOM/ES).

VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

DATA: 01/08/2024
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÂO ELETRÔNICO Nº 11/2024

A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL - AGRAER através da Superintendência de Operacionalização de Contratações SUOC/SEL/SAD, torna pública a realização da licitação abaixo:

OBJETO: Aquisição de Grade Tipo Aradora - Convênio n° 884.278/2019.

PREGÃO ELETRÔNICO: 0011/2024

PROCESSO: 83/004.056/2024

ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:30 horas do dia 18 de setembro, (HORÁRIO LOCAL).

ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.compras.ms.gov.br

O edital, adendos e demais avisos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.compras.ms.gov.br.

Aplicam-se a esta licitação a Lei n° 14.133/2021.

Campo Grande/MS, 22 de agosto de 2024.

Washington Willeman de Souza

Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÂO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL - AGRAER através da Superintendência de Operacionalização de Contratações SUOC/SEL/SAD, torna pública a realização da licitação abaixo:

OBJETO: Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Implementos Agrícolas - Convênio n° 938.527/2022.

PREGÃO ELETRÔNICO: 0002/2024

PROCESSO: 83/037.155/2023

ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:30 horas do dia 19 de setembro, (HORÁRIO LOCAL).

ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.compras.ms.gov.br

O edital, adendos e demais avisos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.compras.ms.gov.br.

Aplicam-se a esta licitação a Lei n° 14.133/2021.

Campo Grande/MS, 14 de agosto de 2024.

WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA

Diretor-Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL DE MS - AGRAER

OBJETO: Aquisição de Maquinários Agrícolas - Convênio nº 892.107/2019.

PROCESSO: 83/047.886/2023

Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/2021

O Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural - AGRAER adjudica e homologa a licitação, resultado do Pregão Eletrônico n° 005/2024, que resultou as empresas vencedoras AGROINDUSTRIAL FREITAS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ n° 21.344.856/0001-54, no valor de R$ 127.500,00 (cento e vinte e sete mil e quinhentos reais), e COMERCIAL NPB DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 45.641.170/0001-93, no valor de R$ 28.760,00 (vinte e oito mil, setecentos e sessenta reais).

Campo Grande, 14 de agosto de 2024.

Washington Willeman de Souza
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão / RP Nº 2024 009

Extrato do Contrato nº 081/2024 - AFM 240248. Processo SEI nº 039.0812.2024.0003247-07. Partes: CERB e ASTRALE COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA. Material: TUBO EDUTOR-PVC ADITIVADO AZUL JUNTA ROSCÁVEL DN 500MM-2POLX4M. Fundamento: Pregão Nº 2024-009. Valor: R$ 13.720,0. Prazo: 30 dias.

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão / RP Nº 2024 004

Extrato do Contrato nº 076/2024 - AFM 240246. Processo SEI nº 039.0805.2024.0003099-75. Partes: CERB e FERRAGENS H2 LTDA. Material: CONEXÕES EM FERRO GALVANIZADOS. Fundamento: Pregão Nº 2024-004. Valor: R$ 405.000,00 Prazo: 30 dias.

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão / RP Nº 2024 016

Extrato do Contrato nº 073/2024 - AFM 240228. Processo SEI nº 039.0812.2024.0003233-01. Partes: CERB e BOMBAS VANBRO LTDA. Material: ELETROBOMBA SUBMERSA. Fundamento: Pregão Nº 2024 016. Valor: R$ 265.592,73 Prazo: 30 dias.
Extrato de Reconhecimento de Divida

Extrato de TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS ao Contrato nº 041/2019 - Processo SEI nº 039.0772.2024.0003532-89. Partes: CERB e a Map Serviços de Segurança ltda. Objeto: título de repactuação no Valor de R$ 610.430,72. Data da Assinatura: 19.08.2024.
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2024

Exclusivo para ME/EPP/EQUIP. Objeto: Aquisição de 01 (uma) impressora e 02 (dois) notebooks, em atendimento à Secretaria de Administração - SAD. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 04/09/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h do dia 16/09/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 16/09/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 6.392,28. Fonte de recursos: Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados. Informações:

O Edital do Pregão Eletrônico nº 132/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 04/09/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba-MG, 27 de agosto de 2024.

CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR

Secretário de Administração
AVISO DE SUSPENSÃO Pregão Eletrônico n° 121/2024

Comunicamos aos interessados em participar do processo licitatório - Pregão Eletrônico n° 121/2024, tendo como objeto a aquisição de mobiliários e equipamentos para a Unidade de Atenção ao Idoso (UAI) em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS, que estava com disputa agendada para o dia 03/09/2024, FOI SUSPENSO, em razão da análise de questionamentos técnicos apresentados por interessado(s) em participar do certame.

A suspensão foi comunicada na Plataforma AMM Licita. Comunicamos ainda que, tão logo sejam finalizadas as análises, o instrumento convocatório será republicado junto aos órgãos de imprensa oficial, com reabertura do prazo, nos termos das Leis e demais normas aplicáveis.

Uberaba-MG, 27 de agosto de 2024.

July Gomes Evangelista Reis

Agente de Contratação
EDITAL Nº 2/CRA-PR, de 27 de agosto de 2024

CONVOCAÇÃO de candidato - Concurso Público edital Nº 1/2022

O Presidente do Conselho Regional de Administração do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 4.769, de 09 de setembro de 1965, e o Regulamento aprovado pelo Decreto nº 61.954, de dezembro de 1967 e, regimento interno do CRA-PR, resolve:

Em referência ao Concurso Público edital Nº 01 de 2022 - Vaga: Administrador I, convocar o classificado João Paulo Prado Ferreira, Insc.: 577.02162447/2, para comparecimento na Rua Coronel Dulcídio, nº 1565 - Água Verde, Curitiba - PR, no dia 06/09/2024, às 10:00h, portando os documentos exigidos no edital do concurso público em referência, para entrevista, visando dar prosseguimento ao processo seletivo. Esclarecemos que a ausência sem justificativa ou a não apresentação dos documentos solicitados, será considerado desistência e importará em sua eliminação do processo seletivo.

MARCELLO CRISPINIANO PADULA