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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 011/2024-SEMSA, originário do Pregão Eletrônico nº 020/2023-SEMSA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratado: Cinematica Engenharia Ltda - Me; CNPJ: 29.410.923/0001-01. Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Aparelhos de Ar-Condicionado, Incluindo o Fornecimento de Materiais e Equipamentos Necessários à Manutenção Adequada à Execução dos Serviços. Valor: R$ 103.787,60. Vigência: 01/04/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 01/04/2024. Ailton Pixuna da Costa Ordenador.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-CMT.

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Controladoria Interna, referente ao Processo Administrativo nº 220201/2024-CMT, que objetiva: Contratação de prestador de serviços de locação de veículos, para suprir a necessidade da Câmara Municipal de Tracuateua/Pa. Homologa o objeto a licitante vencedora: Suporte Comercio E Servicos Ltda - Epp, inscrita no CNPJ (MF) sob o n° 17.697.762/0001-91; Valor Global R$ 99.800,00. Data de Assinatura 16 de abril de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-CMT.

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Controladoria Interna, referente ao Processo Administrativo nº 260201/2024-CMT, que objetiva: Contratação de fornecedor de Combustíveis, para suprir a necessidade da Câmara Municipal de Tracuateua-PA. Homologa o objeto a licitante vencedora: Auto Posto Tres Coracoes Ltda, inscrita no CNPJ: 27.650.984/0001-02; Valor Global R$ 106.560,00. Data de Assinatura 16/04/2024.

Tracuateua/Pa, 16 de abril de 2024

Francisco Emanoel Paiva de Sousa

Presidente da Câmara Municipal
EXTRATO de contrato

DISPENSA PELO VALOR CONTRATO Nº 2003001-2024. Objeto: Contratação de empresa para serviços de jardinagem para manutenção de viveiro de mudas municipal, para atender as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente. CONTRATADA: 52.791.893 Deyvison Santos Silva, com CNPJ nº 52.791.893/0001-34. Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21. VIGÊNCIA: 10 (dez) meses. Valor Global: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais). ATO AUTORIZATIVO em: 18/03/2024.
EXTRATO De INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 18/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 018-2024. INEXIGIBILIDADE Nº 018-2024. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços médicos para atendimento aos Programas de TFD - Tratamento Fora do Domicilio, Médico Itinerante e Perícia Médica, visando atender as necessidades da Secretaria de saúde do município de Capanema-Pa. Contratada: J. Calda Pinto Ltda, com CNPJ nº 34.193.225/0001-23. Fundamento Legal: Art. 74, inciso III, alinea "b". VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais). ATO AUTORIZATIVO em: 22/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato nº 2103003-2022 da Dispensa nº 005-2022. Objeto: Locação de imóvel urbano, situado na Travessa Tupinambá, bairro Tancredo Neves, no município de Capanema-PA, com destinação para funcionamento da Unidade de Saúde da Família, Bairro Inussum, em virtude da unidade ter sido transferida para o prédio novo, com toda a estrutura, fica aletrado a destinação da locação do imóvel visando a instalação e funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS e reajuste de 4,50% (quatro virgula cinco por cento), decorrente da variação do IPCA - indic. Preços ao Consumidor Amplo dos últimos 12 meses, com acréscimo de R$ 1.079,16 (hum mil, setenta e nove reais e dezesseis centavos), ficando o valo total atualizado do contrato em R$ 25.079,16 (vinte e cinco mil, setenta e nove reais e dezesseis centavos). Contratado: Redson Rogerio Moura Gonçalves, CPF nº XXX.XXX.802-20. Vigência: 12 (doze) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 21/03/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 2603001-2024 DA INEXIGIBILIDADE Nº 018-2024. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado: J. Caldas Pinto Eireli, C.N.P. J nº 34.193.225/0001-23. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços médicos para atendimento aos Programas de TFD - Tratamento Fora do Domicilio, Médico Itinerante e Perícia Médica, visando atender as necessidades da Secretaria de saúde do município de Capanema-PA. Fundamento Legal: Art. 74, inciso III, alínea "b" da Lei nº 14.133/21. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 234.000,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.
EXTRATO DE FOMENTO

INEXIGIBILIDADE Nº 017-2024. TERMO DE FOMENTO Nº 2503001-2024. Objeto: Concessão de apoio financeiro, por meio de Termo de Fomento celebrado entre a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Capanema e o Município de Capanema-PA, com finalidade de promover ações de interesse público e reciproco entre as partes. Contratada/Proponente: Apae - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Capanema, com CNPJ nº 34.921.817/0001-14. Fundamento Legal: art. 2, inciso VIII, art. 17, art. 31, inciso II e art 32, Caput da Lei nº 13.019/2014, e art 74, inciso VI, da Lei nº 14.133/21. VIGÊNCIA: 10 (dez) meses. Valor Global: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Ato Autorizativo em: 22/03/2024.
EXTRATO DE FOMENTO

TERMO DE FOMENTO Nº 2503001-2024. INEXIGIBILIDADE Nº 017-2024. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Capanema, C.N.P. J nº 34.921.817/0001-14. Objeto: Concessão de apoio financeiro, por meio de Termo de Fomento celebrado entre a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Capanema e o Município de Capanema-PA, com finalidade de promover ações de interesse público e reciproco entre as partes. Fundamento Legal: art 2, inciso VIII, art 17, art 31, inciso II e art 32, Caput, da Lei nº 13.019/2014 e art 74, inciso IV da Lei nº 14.133/21. Vigência: 10 (dez) meses. Valor Global: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2303001-2021 da Dispensa nº 008-2021. Objeto: Locação de imóvel urbano, situado na Rua Joaquim Costa, bairro Centro, Capanema-PA, destinado ao funcionamento do Abrigo Provisório Municipal. Contratado: Terezinha da Costa Reinaldo, CPF nº XXX.XXX.112-20. Vigência: 12 (doze) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 25/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0108001-2023 da Dispensa nº 010-2023. Objeto: Locação de imóvel urbano residencial, situado na Rua Antônio Jerônimo, s/nº, Bairro Inussun, Capanema/PA, destinado ao funcionamento da Creche Merivaldo Jonair Paiva. Contratado: Heliewerton Germano da Costa, CPF nº XXX.XXX.982-49. Vigência: 08 (oito) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 28/03/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 2003001-2024 DA DISPENSA PELO VALOR. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado: 52.791.893 Deyvison Santos Silva, C.N.P.J nº 52.791.893/0001-34. Objeto: Contratação de empresa para serviços de jardinagem para manutenção de viveiros de mudas municipal, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Fundamento Legal: inciso II do art. 75, da Lei nº 14.133/21. Vigência: 10 (dez) meses. Valor Global: R$ 19.200,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.

CONTRATO Nº 0202001-2024 DO CONVITE Nº 006/2023. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado: Agropecuaria Boaterra Ltda, C.N.P. J nº 04.100.963/0001-18. Objeto: Execução de serviços de terraplanagem na área do "Lixão", com deposição de material em trincheiras, compactação de resíduos sólidos e cobertura da área, no município de Capanema/PA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21/06/93. Vigência: 06 (seis) meses. Valor Global: R$ 329.355,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 21/2024, objeto: contratação de empresa para o fornecimento de móveis escolares, móveis para escritório, lousa em vidro temperado, eletrodomésticos, equipamentos de informática e utensílios domésticos destinados as escolas e creches do município de Urandi-BA. A abertura será no dia 6 de maio de 2024, às 14h (quatorze horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail cpl.urandi@gmail.com.

Urandi/BA, 17 de abril de 2024

Conceição Maria Policiano Farias

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO

Processo nº 08655.031678/2023-46 - Objeto: Licitação, modalidade: Leilão para venda de veículos de terceiros, classificados como Conservados (recuperáveis), Sucatas aproveitáveis e Sucatas aproveitáveis com motor inservível, retidos, abandonados, removidos ou recolhidos a qualquer título, que encontram-se há mais de 60 (sessenta) dias nos pátios das Unidades Operacionais da SPRF-BA e de empresas contratadas, de acordo com informações contidas no Edital nº 01/2024/PÁTIO-BA. Data, horário e local da realização do leilão: Sessão dia 16 de maio de 2024, às 09:00h na modalidade eletrônica (internet) pelo site www.danielgarcialeiloes.com.br .

Os interessados poderão examinar os lotes das 08:30h às 17:00h horas dos dias 08, 09 e 10 de maio de 2024, nos pátios das Unidades Operacionais da Polícia Rodoviária Federal no Bahia e das empresas contratadas, conforme edital.

A íntegra do Edital com seu anexo poderá ser obtida no site do DPRF - https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/pasta-leiloes/estados/bahia e no site www.danielgarcialeiloes.com.br.

Salvador-BA, datado conforme assinatura eletrônica.

MARCONI DE SENA ALMEIDA

Presidente CRGPL-BA
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01005/2018 publicado no D.O de 2024-04-16, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 22/04/2023 a 23/04/2023. . Leia-se: Vigência: 15/04/2024 a 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo N. 01 do Contrato CS-059/2021. Objeto: acréscimo contratual, em mais 25 (vinte e cinco) %, para ampliação do escopo do atual aos demais processos não contemplados no contrato original, identificados na cadeia de valor proposta no curso da execução do contrato. Contratada: SHIELD SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 15.809.115/0001- 07. O valor referente ao acréscimo será de R$ 56.200,00 (cinquenta e seis mil e duzentos reais). Fundamentado pelo art 81 da lei 13303/16. Vigência do contrato: até o dia 02/01/2025. Data da assinatura: 09/04/2024.
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2023/SEMTRAS/PMS. Extrato de Adesão a Ata de Registro de Preços subjacente ao Pregão Eletrônico SRP Nº 008/2023/SEMTRAS da Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, conforme os seguintes dados: Processo administrativo nº 094/2022-SEMTRAS. Órgão gerenciador do registro de preço: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Futura Aquisição de Material Didático e Expediente Visando Atender a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social. Contratada: DHZ Comercio de Suprimentos Ltda, C.N.P.J nº 20.402.517/0001-14, Edinho Silva de Aguiar-Epp, C.N.P.J nº 21.361.181/0001-51, N. S. Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda, C.N.P.J nº 35.946.280/0001-00, A R da Silva Comercio e Serviços, C.N.P.J nº 17.062.826/0001-88, Ebseg Empresa Brasileira de Segurança Ltda, C.N.P.J nº 26.587.635/0001-20, J C R Marinho, C.N.P.J nº 00.680.657/0001-47 e U F Aguiar - Me, C.N.P.J nº 63.833.883/0001-30. Vigência da ata de registro de preços: 12 meses. A contar 19/04/2023 a 19/04/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 236/2023/CPL ref: Tomada de Preços 001/2023. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratado: Construtora 3R Eireli, CNPJ 27.772.324/0001-02. Objeto: Lote 04: Reforma e Ampliação da E.M.E.I. Santa Ana - Sede, no município de Viseu/PA. Data de assinatura 02/04/2024. Vigência 11/04/2024 a 08/10/2024, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 005/2022-CPL, Ref. Dispensa de Licitação 004/2022, objeto é a Locação de 01 (um) Imóvel o qual se destina para o funcionamento de 02 (Duas) Salas de Aula da Escola Municipal de Ensino fundamental Manoel Furtado na Vila de Itambá (Zona Rural), no município de Viseu. Locatário: Fundo de Manut. Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu, CNPJ 30.879.826/0001-33, Locadora: Leidiane Pinheiro da Silva. Ass.: 12/01/2024. Vigência: 14/01/2024 à 14/04/2024, consoante com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 020/2021-CPL, Ref. Dispensa de Licitação 006/2021, objeto é a Locação de um imóvel o qual se destina para o funcionamento da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, nesta cidade de Viseu/PA. Locatário: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98, Locadora: Kássia Regina Linhares Santos. Ass.: 14/03/2024. Vigência: 15/03/2024 à 15/03/2025, consoante com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230153. Contratante: Prefeitura Municipal de Placas CNPJ n°01.611.858/0001-55 Contratado: COSTA & PAES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 08.602.474/0001-15. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço Continuo de Publicações em Geral, e Jornais Oficiais e de Grande Circulação Visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Placas. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, inciso I da Lei 8.666/93. Vigência: 01 de janeiro de 2024 até 18 de agosto de 2024, assinado em 29 de dezembro de 2023. O valor do contrato sofrerá acréscimo de R$ 321.270,00 (trezentos e vinte e um mil, duzentos e setenta reais). Sendo assim, o valor total do contrato passa a ser de R$ 642.540,00 (seiscentos e quarenta e dois mil quinhentos e quarenta reais), o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual. Ordenador responsável: Leila Raquel Possimoser - Prefeita Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230155. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, através do CNPJ sob o nº 12.566.342/0001-52. Contratado: COSTA & PAES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 08.602.474/0001-15. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço Continuo de Publicações em Geral, e Jornais Oficiais e de Grande Circulação Visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, inciso I da Lei 8.666/93. Vigência: 01 de janeiro de 2024 até 18 de agosto de 2024, assinado em 29 de dezembro de 2023. O valor do contrato sofrerá acréscimo de R$103.430,00 (cento e três mil quatrocentos e trinta reais). Sendo assim, o valor total do contrato passa a ser R$ 206.860,00 (duzentos e seis mil oitocentos e sessenta reais), o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual. Ordenador responsável: Gilberto Bianor dos Santos Paiva - Sec. Munic. de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155907

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 23534.020034/2020-40.

Pregão. Nº 49/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 19.827.650/0001-33 - INSET MASTER BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de 09/08/2024 e encerramento em 08/08/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. Vigência: 09/08/2024 a 08/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.250,80. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo: ACT 13072/2023. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Objeto: Promoção de parceria para cadastramento no sistema PJe da PROCURADORIA da ECT, seus procuradores e servidores, bem como definir as formas de comunicação processual nos dois graus de jurisdição. Vigência: 60 meses a partir da data da assinatura. Data da assinatura: 17-4-2024. Pelo TRT12: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela ECT: Jorge Alexandre Niederauer Ramos, Assessor Jurídico.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CJF N. 006/2022; CONTRATANTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: CRUZEIRO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI-ME; CNPJ: 22.575.793/0001-00; OBJETO: a) reajuste sobre o valor do contrato no percentual de 5,289060%, com efeitos financeiros a partir de 16/05/2023; b) prorrogação, por 12 (doze) meses, da vigência contratual, compreendendo o período de 16/05/2024 a 15/05/2025; FUNDAMENTAÇÃO: Constituição Federal, art. 37; Lei n. 10.192/2011, art. 3º; Decreto n. 9.507/2018, art. 13; IN MPOG n. 05/2017, arts. 53 e 61; cláusula décima do Contrato; Lei n. 8.666/1993, art. 57, inciso II, c/c a cláusula sétima do Contrato; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 6/2022; PROCESSO N.: 0002265- 86.2021.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 17/04/2024; VIGÊNCIA: 16/05/2024 a 15/05/2025; VALOR DO ADITIVO: R$10.528,92; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - PTRES: JC - 168312; N.D.: 33.90.39.78; SIGNATÁRIOS: Luiz Antonio de Souza Cordeiro - Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF e Hugo Flávio Ribeiro Silva - Representante Legal/CRUZEIRO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI-ME.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/ 2024Repetição

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024, OBJETO: a contratação de empresa especializada, por meio de registro de preços, para a aquisição de óculos de grau, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Queimada Nova-PI. TIPO: MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 30/04/2024. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/04/2024. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 30/04/2024. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). EDITAL: Bolsa Brasileira de Mercadorias (https://novobbmnet.com.br/jornal-do-licitante/), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), na Rua Felipe Rodrigues Coelho, nº 495 - Centro - CEP: 64.758-000, Queimada Nova-PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:00 horas ou e-mail: queimadanovalicita@gmail.com.

Queimada Nova-(PI), 17 de abril de 2024

Jucilene Alves Coelho

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.006079/2022-91.

Pregão Nº 47/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 01.151.850/0001-53 - LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para uso laboratorial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025. Valor Total: R$ 18.274,00. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico SRP Nº 4/2024

Processo Licitatório Nº 4/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE BARREIROS-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: é Registro de Preços, para futura e eventual Aquisição de 240 Kits de Enxovais, de forma parcelada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. valor Máximo Aceitável: R$ 90.506,40. O Edital e seus Anexos, podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 19 de abril de 2024 no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Data da Sessão Pública: 03 de maio de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF).

Barreiros, 17 de abril de 2024.

Severino Araújo

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo n 01 ao Contrato de Credenciamento n 009/2022 celebrado entre o STF e a pessoa jurídica CENTRO RURAL DE REABILITAÇÃO EM NEUROLOGIA INFANTIL LTDA, CNPJ 41.858.171/0001-33 (Proc. nº 9084/2021). Objeto: excluir a especialidade neuropediatria e incluir pacotes de terapias especiais no contrato vigente. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura/Vigência: 17/4/2024. Assinam: Pelo Contratante, Sr. Eduardo Silva Toledo - Diretor-Geral e a Sra. Andreia Silva Rego - Secretária de Gestão de Pessoas; pela Contratada, Sra. Angelica Avila Miranda, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 08/2020. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: SET PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. - EPP, CNPJ 02.924.831/0001-85. Objetos: a) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 08/2020, por mais um período de 12 (doze) meses, ao final dos quais alcançará 60 (sessenta) meses, com data a contar de 20/04/2024 e b) Reajustar os valores (preços) constantes nos termos da Cláusula Décima Terceira - Do Valor, de acordo com negociação com a contratada, referente ao período de fevereiro/2022 a janeiro/2023, na proporção de 3,96% (três vírgula noventa e seis por cento), com efeitos financeiros a contar de 20/04/2024. Valor total de R$ 340.521,64. Data da assinatura: 12/04/2024. Signatários: Pela Contratante, Teresa Cristina Aires de Assis. Pela Contratada, Tiago Freitas e Silva.
EDITAL DE 17 DE ABRIL DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL PSS Nº 1/2024

O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, Edital PSS 001/2024, extrato de edital publicado no DOU de 03/01/2024 - seção 3, pág. 70, na área de Educação Física subárea Psicologia da Educação e Pedagogia dos Esportes, para o Departamento das Ciências da Educação Física e Saúde (DCEFS) e torna público seu resultado, a saber:

Vaga de ampla concorrência

Classificação

Candidato

1º lugar

Khalmel Gabriel Lima de Oliveira

2º lugar

Thiago Detomi Nascimento

Vaga reservada para candidato que se autodeclarou preto ou pardo. (Não há reserva imediata de vaga)

Classificação

Candidato

Não houve candidatos inscritos

Vaga reservada para pessoa com deficiência. (Não há reserva imediata de vaga)

Classificação

Candidato

Não houve candidatos inscritos

(Processo 23122.049526/2023-10)

LUCAS RESENDE AARÃO
Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

93/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO DOS MELIPONICULTORES E APICULTORES FORÇA E UNIÃO (AMAFU) - REMANSO - BA, CNPJ 28.422.668/0001-46; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UM) TRATOR T ZEOQ 696038635| COR: AZUL|MARCA: NEW HOLLAND| NOTA FISCAL Nº 427198 FL 1/1SÉRIE 20 |CHASSI: HCCZTL80APCJ67356 |MOTOR DE PISTÃO DE IGNIÇÃO POR COMPRESSÃO DE COMBUSTIVEL DIESEL COM TRAÇÃO 4X4: 6297703| MODELO: TL5.80| SERIE: T548C413244| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO IADS: 23115461|EMPRESA CHN INDUSTRIAL BRASIL LTDA. 1 (UMA) GRADE ROMHA A CR 14 X 26 X 6,0 | MANCAL A GRAXA | SÉRIE GRA02730/2024 | NOTA FISCAL 23.136 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS: 23115533; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 16/04/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e José Ricardo Ferreira do Rego Júnior, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000503/2024-61.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90020/2024

Processo nº 48086.002487/2024-74

Aquisição de Filtros de seringa não estéreis, Hidrofílico, 0,45 μm, 33 mm em PVDF ou PTFE ou Nylon e Tubo de centrífuga descartável (tipo Falcon), fabricado em polipropileno transparente, capacidade 50ml, para utilização nas coletas de amostras físico-químicas, realizadas nas análises "IN LOCO", em atendimento as análises oficiais de fontes hidrominerais solicitadas pela ANM (Agência Nacional de Mineração). Total de Itens Licitados: 02

Edital divulgação: 18/04/2024

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos

Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 10h00 no site

www.gov.br/compras.

ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JUNIOR

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90013/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de locação de purificadores de água para cartórios da Capital do Estado de São Paulo

ALESSANDRO DINTOF

Secretario de Administração de Material

(SIDEC - 17/04/2024) 070018-00001-2024NE000132
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 47/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de segurança eletrônica por sistema de circuito fechado de TV para o Centro de Radiofarmácia do IPEN/CNEN-SP, incluindo instalação, configuração e manutenção

JOANA RAMOS RAYMUNDO

Pregoeira

(SIDEC - 17/04/2024) 113202-11501-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação, de forma contínua, de serviços de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, inclusive sábados, domingos e feriados, com alocação de mão de obra exclusiva e apoio tático motorizado (motocicleta), conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, nas dependências da Companhia Nacional de Abastecimento CONAB Unidade Armazenadora de Rolândia

CLAUDIO HIDEKI WATANABE

Pregoeiro

(SIDEC - 17/04/2024) 135265-22211-2024NE000028
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90003/2024 - UASG 135284

Nº Processo: 21454000129202354 . Objeto: Aquisição de material de expediente, copa e cozinha para a CONAB/SC Total de Itens Licitados: 00020. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Itens comuns e de baixo valor. Declaração de Dispensa em 22/01/2024. SILVIO PEREIRA FILHO. Gerente Administrativo. Ratificação em 22/03/2024. MARCOS YOSHIO SAITO. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 2.110,65. CNPJ CONTRATADA : 09.006.278/0001-40 ATACADO LITORAL LTDA. Valor: R$ 562,55. CNPJ CONTRATADA : 18.519.903/0001-49 DE COL &HASCKEL COMERCIO DE PRODUTOS LTDA. Valor: R$ 1.548,10

(SIDEC - 17/04/2024) 135284-10520-2024NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90250/2024 - UASG 240137

Nº Processo: 01202000069201569 . Objeto: Serviços de água e esgoto para o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE/MCTI. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 17/04/2024. EDUARDO EUGENIO FERREIRA CAMPOS. Pregoeiro. Ratificação em 17/04/2024. MERCIA LIANE DE OLIVEIRA. Ordenadora de Despesas. Valor Global: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.769.035/0001-64 COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO.

(SIDEC - 17/04/2024) 240137-00001-2024NE800010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90251/2024 - UASG 240137

Nº Processo: 01202.000002/2014 . Objeto: Serviço de Fornecimento de Energia Elétrica para o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE/MCTI Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 17/04/2024. EDUARDO EUGENIO FERREIRA CAMPOS. Pregoeiro. Ratificação em 17/04/2024. MERCIA LIANE DE OLIVEIRA. Ordenadora de Despesas. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.835.932/0001-08 COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO.

(SIDEC - 17/04/2024) 240137-00001-2024NE800010
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23076099452202308. , publicada no D.O.U de 26/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição do líquido ÁGUA MINERAL NATURAL, sem gás, EM GARRAFÃO DE 20 LITROS, para atender às necessidades dos 03 (três) campi (Recife, Caruaru e Vitória de Santo Antão) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital. Novo Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prof. Moraes Rego,1235 Cidade Universitaria - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE

Coordenador de Licitações

(SIDEC - 17/04/2024) 153409-15233-2024NE800006
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunico, a quem possa interessar, o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 02/2024 (90002/2024): sagrou-se vencedora a empresa PJ REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA., CNPJ nº 01.611.866/0001-00, para o grupo 1 (único).

CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ

Pró-Reitora de Gestão e Governança

(SIDEC - 17/04/2024) 153115-15236-2024NE999999
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 44/2022

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23089009003202114. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios

RODRIGO BOTELHO DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIDEC - 17/04/2024) 153031-15250-2023NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 43/2023

O Pregoeiro adjudica e a Autoridade Competente homologa o item 8 do pregão 43/2023, em decorrencia de volta de fase, para a empresa Embratec Compercio e Serviços Ltda.

AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS

Pró Reitor de Administração e Infraestrutura

(SIDEC - 17/04/2024) 154054-15269-2024NE800006
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - A escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de bens e materiais permanentes para laboratório de anatomia humana conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sarmento Leite, 245 - Centro PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LUCIANA PIERRY DUERREWALD

Pregoeira

(SIDEC - 17/04/2024) 154032-15270-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230156. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, através do CNPJ sob o nº 14.654.055/0001-20. Contratado: COSTA & PAES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 08.602.474/0001-15. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço Continuo de Publicações em Geral, e Jornais Oficiais e de Grande Circulação Visando Atender as necessidades do Fundo Municipal de Ass. Social. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, inciso I da Lei 8.666/93. Vigência: 01 de janeiro de 2024 até 18 de agosto de 2024, assinado em 29 de dezembro de 2023. O valor do contrato sofrerá acréscimo de R$31.774,00 (trinta e um mil setecentos e setenta e quatro reais). Sendo assim, o valor total do contrato passa a ser de R$ 63.548,00 (sessenta e três mil quinhentos e quarenta e oito reais), o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual. Ordenador responsável: Ilzana dos Santos Landim - Sec. Munic. de Assistência Social.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230154. Contratante: Fundo Municipal de Educação, através do CNPJ sob o nº 28.558.407/0001-58. Contratado: COSTA & PAES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 08.602.474/0001-15. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço Continua de Publicações em Geral, e Jornais Oficiais e de Grande Circulação Visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, inciso I da Lei 8.666/93. Vigência: 01 de janeiro de 2024 até 18 de agosto de 2024, assinado em 29 de dezembro de 2023. O valor do contrato sofrerá acréscimo de R$103.430,00 (cento e três mil quatrocentos e trinta reais). Sendo assim, o valor total do contrato passa a ser R$ 206.860,00 (duzentos e seis mil oitocentos e sessenta reais), o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual. Ordenador responsável: Ana Patrícia Galúcio Sousa - Sec. Munic. de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230157. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, através do CNPJ sob o nº 10.838.610/0001-12. Contratado: COSTA & PAES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 08.602.474/0001-15. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação De Serviço Continuo de Publicações em Geral, e Jornais Oficiais e de Grande Circulação Visando Atender as Necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, inciso I da Lei 8.666/93. Vigência: 01 de janeiro de 2024 até 18 de agosto de 2024, assinado em 29 de dezembro de 2023. O valor do contrato sofrerá acréscimo de R$26.282,00 (vinte e seis mil duzentos e oitenta e dois reais). Sendo assim, o valor total do contrato passa a ser R$52.564,00 (cinquenta e dois mil quinhentos e sessenta e quatro reais), o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual. Ordenador responsável: Eliza Adriana Zanetti - Sec. Munic. de Meio Ambiente.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Origem: Pregão Eletrônico Srp nº 9.090311/2023. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Diversos Materiais de Suprimentos de Informática Para atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Prainha/Pa. Contratada(o): R J de Jesus Comercio e Contrato nº 20240311. Contratante: Fundo Mun. de Meio Ambiente. Valor Total: R$ 18.737,50 (dezoito mil, setecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Vigencia: 08 de abril de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024. Assinatura: 08 de abril 2024

Origem: Pregão Presencial Srp nº 9.090302/2023. Objeto: Registro de Preço Para Eventual Aquisição de Material de Construção, Elétrico, Hidraulico, Pintura, Ferragens, Ferramentas, Equipamento de Proteção e outros para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Prainha. Contrato nº 20240300. Contratante: Municipio de Prainha. Contratada: M D Correa de Miranda e Cia Ltda nº Cnpj 32.983.754/0001-03. Valor: R$ 277.860,69 (duzentos e setenta e sete mil, oitocentos e sessenta reais e sessenta e nove centavos). Vigencia: 09 de abril a 31 de dezembro de 2024. Assinatura: 09 de abril de 2024

Origem: Processo Eletrônico Srp nº 9.130202/2023. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transporte Aéreo (Aeromédico), Destino à Transferência de Pacientes em Estado Crítico/Grave Para Hospitais de Referência Fora do Município. Contrato nº 20240251. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratada(o): Piquiatuba Taxi Aereo Ltda, Inscrita sob o nº Cnpj 07.326.869/0001-70. Valor Total: R$ 512.599,92(quinhentos e doze mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Vigencia: 19 de fevereiro de 2024 extinguindo-se 31 de dezembro de 2024. Assinatura: 19 de fevereiro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 014/2023. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Material Gráfico para atender às necessidades do Núcleo de Referência Técnica em Saúde, CONTRATO Nº 072/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Free Way Comercio e Serviços, inscrito no CNPJ nº 11.566.463/0001-31, valor do contrato R$ 4.376,00 (quatro mil, trezentos e setenta e seis reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. CONTRATO Nº 073/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Grafica Impressus Ltda, inscrito no CNPJ nº 13.913414/0001-53, valor do contrato R$ 837,00 (oitocentos e trinta e sete reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. CONTRATO Nº 074/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Maria O. S. E Silva Me, inscrito no CNPJ nº 22.823.245/0001-51, valor do contrato R$47.620,50 (quarenta e sete mil, seiscentos e vinte reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. CONTRATO Nº 075/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa TC Comércio de Serviços e Tecnologia Eireli - Epp, inscrito no CNPJ nº 07.679.989/0001-50, valor do contrato R$ 1.035,00 (um mil, trinta e cinco reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 033/2023-SEMSA. Chamamento Público n° 004/2022-SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Laboratório de Análises Clínicas Biotest Ltda - Prestação de Serviços Laboratoriais, Exames Citopatológicos e Anatopatológicos Para a Secretaria Municipal de Santarém. Objeto: Prorrogação do Prazo ao Contrato nº 033/2023-SEMSA em 12 meses, iniciando em 25/02/2024 e findando no dia 25/02/2025. Fundamento Legal: art. 57, caput e inciso II, e §2° da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Data e Assinatura: 29/01/2024.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2023-SEMSA. Chamamento Público n° 004/2022-SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: J G dos Santos Saatkamp. Prestação de Serviços Laboratoriais, Exames Citopatológicos e Anatopatológicos Para a Secretaria Municipal de Santarém. Objeto: Prorrogação do Prazo ao Contrato nº 031/2023-SEMSA em 12 meses, iniciando em 25/02/2024 e findando no dia 25/02/2025. Fundamento Legal: art. 57, caput e inciso II, e §2° da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Data e Assinatura: 29/01/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 028/2021-CPL, Ref. Dispensa de Licitação 011/2021, objeto é a Locação de um imóvel o qual se destina para o funcionamento da Secretaria Municipal de Cultura, nesta cidade de Viseu/PA. Locatário: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17, Locadora: Albana Soares Ferreira. Ass.: 14/03/2024. Vigência: 15/03/2024 à 15/03/2025, consoante com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 036/2021-CPL, Ref. Dispensa de Licitação 018/2021, objeto é a Locação de um imóvel o qual se destina para o funcionamento do Arquivo Municipal/PMV, nesta cidade de Viseu/PA. Locatário: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17, Locadora: Celiana Maria Santiago Mendes. Ass.: 20/03/2024. Vigência: 23/03/2024 à 23/03/2025, consoante com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 023/2021-CPL, Ref. Dispensa de Licitação 009/2021, objeto é a Locação de um imóvel o qual se destina para o funcionamento da Secretaria Municipal de Administração. Locatário: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17, Locadora: Maria Reis Pereira. Ass.: 14/03/2024. Vigência: 15/03/2024 à 15/03/2025, consoante com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 025/2021-CPL, Ref. Dispensa de Licitação 009/2021, objeto é a Locação de um imóvel o qual se destina para o funcionamento da Secretaria Municipal de Pesca. Locatário: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17, Locadora: Maria Reis Pereira. Ass.: 14/03/2024. Vigência: 15/03/2024 à 15/03/2025, consoante com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 026/2021-CPL, Ref. Dispensa de Licitação 009/2021, objeto é a Locação de um imóvel o qual se destina para o funcionamento da Secretaria Municipal de Obras. Locatário: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17, Locadora: Maria Reis Pereira. Ass.: 14/03/2024. Vigência: 15/03/2024 à 15/03/2025, consoante com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
AVISO DE ADJDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Chamada Pública Nº 1/2024

O Prefeito M. de Elesbão Veloso - PI, no uso de suas atribuições legais, considerando o resultado apresentado em ata da Comissão de Contratação, constante do Processo referente a Chamada Pública No 001/2024, objetivando a Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2024, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo PNAE para atender as demandas da Sec. M. de Educação resolve:ADJUDICAR/HOMOLOGAR o resultado apresentado em favor dos Agricultores: JOSÉ MENDES BARRETO, DAP no PI022024.01.001138210CAF, valor global: R$39.920,00;JARDEL BEZERRA LIMA, DAP no PI012024.01.001083395CAF, valor global:R$ 39.920,00;DOMINGOS PEREIRA DA SILVA, DAP no PI022024.01.001217142CAF, valor global: R$ 39.920,00 .FRANCISCO DA CRUZ BESERRA, DAP no SDW0022744963072511210131, valor global: R$ 35.760,00. ANTONIO ANTÃO DE SOUSA NETO,DAP no PI042023.01.000284545CAF, valor global: R$ 16.890,00.

Elesbão Veloso (PI), 15 de abril de 2024.

RAFAEL MALTA BARBOSA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - PMEV

Chamada Pública No 001/2024. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO - PIAUÍ. CONTRATADA: JOSÉ MENDES BARRETO, DAP no PI022024.01.001138210CAF. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis produzidos por agricultores familiares e do empreendedor familiar rural ou suas organizações destinadas à alimentação escolar. PRAZO E VIGÊNCIA: da sua assinatura, até 31/12/2024.VALOR: R$ 39.920,00 . Unid. Orçamentária: 02.09.00 - Sec. M. De Educação Proj./Atv.: 12.361.0215.2093 - Alimentação Escolar para o Ensino Fundamental. Recurso: 1.001.00.200 - Tesouro Municipal/FME. Recurso: 1.552.01-999 - PNAE

Chamada Pública No 001/2024. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO - PIAUÍ. CONTRATADA FRANCISCO DA CRUZ BESERRA, DAP no SDW0022744963072511210131.OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis produzidos por agricultores familiares e do empreendedor familiar rural ou suas organizações destinadas à alimentação escolar. PRAZO E VIGÊNCIA: da sua assinatura, até 31/12/2024.VALOR: R$ 35.760,00.UNID. ORÇAMENTÁRIA: 02.09.00 - Sec. M. De EducaçãoProj./Atv.: 12.361.0215.2093 - Alimentação Escolar para o Ensino Fundamental.Recurso: 1.001.00.200 - Tesouro Municipal/FME.Recurso: 1.552.01-999 - PNAE

Chamada Pública No 001/2024. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO - PIAUÍ. CONTRATADA JARDEL BEZERRA LIMA, DAP no PI012024.01.001083395CAF. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis produzidos por agricultores familiares e do empreendedor familiar rural ou suas organizações destinadas à alimentação escolar.PRAZO E VIGÊNCIA: da sua assinatura, até 31/12/2024.VALOR: R$ 39.920,00 .Unid. Orçamentária: 02.09.00 - Sec. M. De Educação. Proj./Atv.: 12.361.0215.2093 - Alimentação Escolar para o Ensino Fundamental. Recurso: 1.001.00.200 - Tesouro Municipal/FME.Recurso: 1.552.01-999 - PNAE

Chamada Pública No 001/2024. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO - PIAUÍ. CONTRATADA DOMINGOS PEREIRA DA SILVA, DAP no PI022024.01.001217142CAF. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis produzidos por agricultores familiares e do empreendedor familiar rural ou suas organizações .PRAZO E VIGÊNCIA: da sua assinatura, até 31/12/ 2024. VALOR: R$ 39.920,00 .Unid. Orçamentária: 02.09.00 - Sec. M. De Educação Proj./Atv.: 12.361.0215.2093 - Alimentação Escolar para o Ensino Fundamental .Recurso: 1.001.00.200 - Tesouro Municipal/FME. Recurso: 1.552.01-999 - PNAE

Chamada Pública No 001/2024. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO - PIAUÍ. CONTRATADA ANTONIO ANTÃO DE SOUSA NETO, DAP no PI042023.01.000284545CAF.OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis produzidos por agricultores familiares e do empreendedor familiar rural ou suas organizações. PRAZO E VIGÊNCIA:, da sua assinatura, até 31/12/2024.VALOR: R$ 16.890,00.Unid. Orçamentária: 02.09.00 - Sec. M. De Educação.Proj./Atv.: 12.361.0215.2093 - Alimentação Escolar para o Ensino Fundamental. Recurso: 1.001.00.200 - Tesouro Municipal/FME. Recurso: 1.552.01-999 - PNAE
EXTRATO DE CONTRATO

Carta Contrato. Adesão Sistema de Registro de Preços - PREGÃO ELETRONICO N.º 009/2023- SRP-PMSL). Contratante: O Município de TANQUE DO PIAUÍ. Contratado: SÃO MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS, E MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA. (CNPJ N. 03.894.963/0001-74). Objeto: Aquisição de medicamentos e correlatos. Recurso: Orçamento Geral. Valor: R$ 1.065.785,85. Data: 15/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160462

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 64309.002051/2022-16.

Dispensa. Nº 8/2022. Contratante: COMANDO DA 12 BRIG.DE INFANT.LEVE (AEROMOVEL). Contratado: 07.041.060/0001-00 - METROBRAS - METROLOGIA DAS RADIACOES IONIZANTES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste contratual. Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.397,55. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024.

PROCESSO LICITATÓRIO N° 033/2024. OBJETO: O objeto da presente licitação é Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de Materiais e Insumos Odontológicos para atender as necessidades das unidades de saúde bucal da rede municipal de saúde do Município de Ibimirim/PE. Valor máximo estimado do certame é de R$ 504.312,74 (quinhentos e quatro mil e trezentos e doze reais e setenta e quatro centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO UNITÁRIO NO ITEM. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 12:00 horas do dia 18.04.2024; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 02.05.2024; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 02.05.2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 02.05.2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br. ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência.

Ibimirim - PE, 17 de Abril de 2024.

George Menezes Umbuzeiro

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 160175

Nº Processo: 64240.006929/2023-05.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.

Contratado: 30.095.551/0001-47 - C DA SILVA HORTIFRUTIGRANJEIROS EIRELI. Objeto: Aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025. Valor Total: R$ 8.391,15. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004269091

Aquisição de Equipamentos de Proteção Contra Quedas Ancoragem pulso uso em verticais Rede de Proteção Anti Queda em Aço e Conjunto cinto travaqueda FR AE2

Abertura das propostas: 25/04/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação