EXTRATO DE CONTRATOS

Objeto: Pavimentação em Paralelepípedos de Ruas na Zona Urbana do Município do Congo/PB. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 1/2024. Dotação: Recursos da Prefeitura Municipal do Congo 08.00 Sec. de Infraestrutura - SEINFRA 15.451.2002.1021 Construir e/ou Recuperar a Pavimentação de Vias, Ruas e Avenidas 500. Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.51.01 Obras e Instalações 899. Outros Recursos Vinculados 4.4.90.51.01 Obras e Instalações. Vigência: até 15/07/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Congo e: CT Nº 70101/2024 - 15.04.24 - LUZAX ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - R$ 381.568,42

Objeto: Registro de Preço para Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar dos Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Congo/ PB. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 1/2024. Dotação: Recursos Ordinários: 05.00 Secretaria de Educação - SEDUC 12.306.2001.2018 Programa Merenda Escolar 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 Material de Consumo 552 Transf. de Recursos do FNDE referente ao Prog. Nac. de Aliment. Escolar. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Congo e: CT Nº 10101/2024 - 15.03.24 - JOSE OCEMI MACEDO ALVES - R$ 196.520,40; CT Nº 10102/2024 - 15.03.24 - JERONIMO FILHO VASCONCELOS 01231538406 - R$ 5.040,00

Objeto: Registro de Preço para Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a atender a Demanda de Todas as Secretarias do Município de Congo/ PB. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 2/2024. Dotação: Recursos Ordinários: 02.00 Sec. de Administração - SEAD 04.122.1002.2006 Manter as Atividades da Administração Geral 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 Material de Consumo 04.00 Sec. de Agricultura, Abast. Pesca e Meio Ambiente 20.606.1002.2013 Manter as Atividades da Secretaria de Agricultura 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 Material de Consumo 05.00 Sec. de Educação - SEDUC 12.361.2001.2023 Manter as Ativ. do Ensino Fundamental - MDE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 Material de Consumo06.00 Sec. de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer 13.392.2006.2030 Manter as Atividades da Secretaria - SECTURDES 500 Outros Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 Material de Consumo 07.00 Sec. de Ass. Social e Desenvolvimento Economico08.244.2009.2039 Manter a Gestão da Sec. de Ass. Social 500 Outros Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 Material de Consumo 669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 08.00 Sec. de Infraestrutura - SEINFRA 15.452.2002.2041 Manter as Atividades da Infraestrutura 500 Outros Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Congo e: CT Nº 10201/2024 - 14.03.24 - JOSE OCEMI MACEDO ALVES - R$ 220.679,42; CT Nº 10202/2024 - 14.03.24 - JERONIMO FILHO VASCONCELOS 01231538406 - R$ 10.500,00

Objeto: Registro de Preços para Aquisição Parcela de Material de Limpeza, Higiene Pessoal e Descartáveis, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Congo - PB. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 3/2024. Dotação: Recursos Ordinários 02.00 Sec. de Administração - SEAD 04.122.1002.2006 Manter as Atividades da Administração Geral 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 Material de Consumo 04.00 Sec. de Agricultura, Abast. Pesca e Meio Ambiente 20.606.1002.2013 Manter as Atividades da Secretaria de Agricultura 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 Material de Consumo 05.00 Sec. de Educação - SEDUC 12.361.2001.2019 Manter as Atividades do Ens. Fund. - FUNDEB 30% 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transf. de impostos 3.3.90.30.01 Material de Consumo 12.361.2001.2020 Manter as Ações do Salário Educação - QSE 550 Transferência do Salário Educação 3.3.90.30.01 Material de Consumo 12.361.2001.2023 Manter as Ativ. Do Ensino Fundamental - MDE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 Material de Consumo 12.365.2001.2028 Manter as Atividades da Educação Infantil 542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 3.3.90.30.01 Material de Consumo 06.00 Sec. de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer 13.392.2006.2030 Manter as Atividades da Secretaria - SECTURDES 500 Outros Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 Material de Consumo 07.00 Sec. de Ass. Social e Desenvolvimento Econômico 08.241.2009.1020 Implantação do Prog. Cozinha Comum. - Janta do Povo 669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 3.3.90.30.01 Material de Consumo 08.244.2009.2039 Manter a Gestão da Sec. de Ass. Social 500 Outros Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 Material de Consumo 669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 08.00 Sec. de Infraestrutura - SEINFRA 15.452.2002.2041 Manter as Atividades da Infraestrutura 500 Outros Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Congo e: CT Nº 10301/2024 - 15.03.24 - TS COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA - R$ 50.675,00; CT Nº 10302/2024 - 15.03.24 - JOSE OCEMI MACEDO ALVES - R$ 175.215,63