PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23135.000768.2024-39, de 26 de junho de 2024, resolve:

Nº 1.103 - I - CONCEDER VACÂNCIA, a pedido, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de 10 de julho de 2024, à servidora ROSYNARA LEITE VERAS, Matrícula Siape nº 3234205, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, lotada no Campus Macau, código do cargo nº 701403, código da vaga nº 0348133, com direito à recondução, com base no inciso VIII, do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

II - DECLARAR VAGO, a contar de 10 de julho de 2024, o respectivo cargo.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.002016.2024-87, de 25 de abril de 2024, resolve:

Nº 1.105 - AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor CHARLES BAMAM MEDEIROS DE SOUZA, Matrícula Siape nº 1854836, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado na Reitoria, durante o período de 1º de agosto de 2024 a 31 de julho de 2025, com ônus limitado, a fim de que o referido servidor possa exercer 100% de suas atividades, por meio do Programa de Gestão e Desempenho - PGD, na cidade Calgary/Canadá.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.002854.2024-51, de 28 de junho de 2024, resolve:

Nº 1.106 - AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor ENGEL FAUSTINO SILVA, Matrícula Siape nº 2990179, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no Campus Currais Novos, durante o período de 27 de julho a 17 de dezembro de 2024, com ônus conjunto entre o Instituto Nacional de Formação de Docentes e Profissionais da Educação - Timor Leste e a Agência Brasileira de Cooperação, a fim de que o referido servidor possa participar do Projeto Piloto para Formação de Professores do Ensino Secundário Técnico Vocacional de Timor Leste, na cidade de Díli/Timor Leste.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23137.001816.2022-24, de 11 de outubro de 2022; CONSIDERANDO o PARECER n. 00134/2024/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU, de 17 de maio de 2024;

CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Decisão Administrativa 16/2024 - RE/IFRN, de 21 de junho de 2024; e CONSIDERANDO, por fim, a subdelegação de competência conferida pela Portaria do Ministro da Educação nº 451, de 9 de abril de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2010, Seção 2, página 11, resolve:

Nº 1.112 - DEMITIR do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, por prática de violação dos deveres, o servidor ADRIANO ALMEIDA FERREIRA, Matrícula Siape nº 2884272, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Pau dos Ferros, com base no inciso IX, art. 117 e incisos V e XIII, art. 132, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO