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portaria DE PESSOAL RFB Nº 249, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VIII do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e o art. 26 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, e tendo em vista o disposto na alínea "e" do inciso VIII c/c o § 7º do art. 12 do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, na Instrução Normativa Conjunta Seges-SGPTR nº 24, de 28 de julho de 2023, na Portaria RFB nº 480, de 29 de outubro de 2024, e no e-Processo nº 10265.437690/2024-87, resolve:

Art. 1º Autorizar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, DANIELLE SARA CORREIA ALVES, matrícula SiapeCad nº 01573036, lotada no Escritório de Corregedoria da 7ª Região Fiscal e em exercício na Corregedoria, a execução integral de teletrabalho do Programa de Gestão e Desenvolvimento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (PGD/RFB), em Portugal, a partir da publicação desta portaria.

Art. 2º Compete à servidora, enquanto não cessada a situação a que se refere o art. 1º, encaminhar à unidade de gestão de pessoas de sua unidade de exercício comprovação de manutenção do fato que justifica o teletrabalho no exterior até 31 de dezembro de cada ano.

Art. 3º O teletrabalho no exterior está condicionado ao exercício das atividades funcionais da servidora em atendimento às regras constantes da Portaria RFB nº 480, de 29 de outubro de 2024.

Art. 4º Havendo o descumprimento por parte da servidora das obrigações constantes da Portaria RFB nº 480, de 2024, a servidora terá a autorização para realizar teletrabalho no exterior revogada e deverá retornar as atividades presenciais no prazo de dois meses, conforme §§ 1º e 2º do art. 12 do Decreto nº 11.072, de 2022

Art. 5º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
PORTARIA Nº 1.787, de 6 de novembro de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº 23069.185087/2024-72, resolve:

Art. 1º - Dispensar ALUISIO GOMES DA SILVA JUNIOR, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 307642, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, na qualidade de Decano, da função de Coordenador pro tempore do Programa de Pós-Graduação, Mestrado Profissional em Justiça Administrativa, da Faculdade de Direito, designado pela Portaria nº. 1.375 de 05/09/2024, publicada no D.O.U. de 09/09/2024. FCC.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.788, de 6 de novembro de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que prescreve o Regulamento dos Programas de Pós-Graduação "Stricto Sensu", aprovado pela Resolução nº 498 de 30/11/2016, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; Considerando o que consta do Processo nº 23069.185087/2024-72, resolve:

Art. 1º - Designar, dentre os membros do Colegiado, CARLOS MAGNO SPRICIGO VENERIO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1959334, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação, Mestrado Profissional em Justiça Administrativa, da Faculdade de Direito.

Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
DESPACHO Nº 73.544/2024-MMA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora:

ALICE DE MORAIS AMORIM VOGAS, Chefe de Assessoria Especial da Assessoria Extraordinária para a COP30, para participar da 29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC - COP-29), em Baku, Azerbaijão, entre os dias 09 e 24 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo nº 02000.012764/2024-59.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA Nº 235, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

Designar a servidora RAQUEL FETISCH LOEWENSTEIN, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 30181, para substituir o Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do Procurador da República do 3º Ofício da Procuradoria da República no município de Redenção (18º Ofício da PR/PA) no período de 18/11 a 06/12/2024, em razão de fruição de férias, abonos e banco de horas do titular e licença maternidade da substituta eventual.

FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA
PORTARIA SG/MPU Nº 236, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 1.00.000.021213/2018-57 e no expediente PGR-00442582/2024, resolve:

1. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação de RAYANNE VIEIRA SANTOS, no cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: DISTRITO FEDERAL, constante da Portaria SG nº 215, de 26 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 27 de setembro de 2024.

2. Tornar sem efeito a nomeação de AMOS MOTA SOBRINHO, constante da Portaria SG nº 212, de 23 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de setembro de 2024, no cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: GOIÁS, por ter desistido definitivamente da nomeação.

3. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação de ESTHER MEDINA RIBEIRO, no cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: RIO DE JANEIRO, constante da Portaria SG nº 215, de 26 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 27 de setembro de 2024.

4. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação de PAULO GIOVANNY SIPAUBA MAGNO, no cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: RIO GRANDE DO SUL, constante da Portaria SG nº 215, de 26 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 27 de setembro de 2024.

5. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação de RAPHAEL SILVA ARAUJO, no cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: MINAS GERAIS, constante da Portaria SG nº 215, de 26 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 27 de setembro de 2024.

6. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação de VERONICA PEREIRA OLIVEIRA, no cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: DISTRITO FEDERAL, constante da Portaria SG nº 215, de 26 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 27 de setembro de 2024.

ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
PORTARIA SGP/MPF Nº 668, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e no 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00436900/2024, resolve:

1. Dispensar KLESIO JOSE RABELO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 31756, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho.

2. Designar KLESIO JOSE RABELO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 31756, para exercer a função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo Eduardo Bueno, em vaga decorrente da dispensa de Isabel Bartira Lucas Gontijo, matrícula nº 27304.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 669, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00431622/2024, resolve:

1. Dispensar, a partir de 4 de novembro de 2024, THANISE MAIA ALVES, cedida ao Ministério Público Federal pelo Conselho Nacional de Justiça, matrícula nº 33176, do encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Revisão da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

2. Dispensar, a partir de 4 de novembro de 2024, JOSE VICENTE MATIAS NETO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27755, do encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Coordenação da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

3. Designar ANA LUIZA RIBEIRO DA SILVA, Bacharela em Direito, matrícula nº 33073, para substituir, no período de 4 a 14 de novembro de 2024, a Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Revisão da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, por motivo de férias da titular.

4. Designar THANISE MAIA ALVES, Bacharela em Direito, cedida ao Ministério Público Federal pelo Conselho Nacional de Justiça, matrícula nº 33176, para substituir, no período de 4 a 15 de novembro de 2024, a Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Coordenação da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, por motivo de férias da titular.

5. Designar, a partir de 18 de novembro de 2024, THANISE MAIA ALVES, Bacharela em Direito, cedida ao Ministério Público Federal pelo Conselho Nacional de Justiça, matrícula nº 33176, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Revisão da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

6. Designar, a partir de 18 de novembro de 2024, JOSE VICENTE MATIAS NETO, Bacharel em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27755, para exercer o encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Coordenação da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 672, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00434784/2024, resolve:

1. Designar DANIELA SCHEUERMANN CELADA, Bacharela em Direito, matrícula nº 31849, para exercer o encargo de substituta eventual da Chefe de Gabinete Nível IV, CC-4, do Gabinete do Membro Junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica da Procuradoria-Geral da República.

2. Designar DANIELA SCHEUERMANN CELADA, Bacharela em Direito, matrícula nº 31849, para substituir, no período de 6 a 8 de novembro de 2024, a Chefe de Gabinete Nível IV, CC-4, do Gabinete do Membro Junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica da Procuradoria-Geral da República, por motivo de viagem a serviço da titular.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 675, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00439745/2024, resolve:

1. Dispensar RENATA MATEUS GOMES FATURETO JERONYMO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 12614, do encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Apoio aos Grupos de Trabalho da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

2. Dispensar RENATA MATEUS GOMES FATURETO JERONYMO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 12614, do encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Padronização Revisional da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

3. Dispensar, a partir de 4 de novembro de 2024, SEMYLLA OLIVEIRA MARQUES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 17531, do encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Triagem e Organização Revisional da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

4. Designar EDER SARDINHA E SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 7872, para exercer o encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Apoio aos Grupos de Trabalho da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

5. Designar EDER SARDINHA E SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 7872, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Padronização Revisional da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

6. Designar EDER SARDINHA E SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 7872, para exercer o encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Triagem e Organização Revisional da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

7. Designar EDER SARDINHA E SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 7872, para substituir, no período de 4 a 8 de novembro de 2024, a Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Triagem e Organização Revisional da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

8. Designar EDER SARDINHA E SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 7872, para substituir, no período de 11 a 22 de novembro de 2024, o Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Padronização Revisional da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, por motivo de férias do titular.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 676, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00438310/2024, resolve:

Designar LUCIANA ARAUJO GOMES DE SOUSA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Biblioteconomia, matrícula nº 24104, para substituir, no período de 18 de novembro de 2024 a 2 de dezembro de 2024, a Assessora-Chefe Nível I, CC-1, da Biblioteca Polo 1ª Região da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal, por motivo de férias da titular e da substituta eventual.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA Nº 1.130, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, Instrução Normativa Progepe nº 8, de 17 de agosto de 2022, a Resolução Consun/Unila nº 18, de 24 de julho de 2015, e a solicitação eletrônica nº 16455, resolve:

Art. 1º Designar, o servidor ROGERIO MOTTA MOREIRA, Assistente em Administração, Siape 2140090, como substituto do titular do cargo de Pró-Reitor de Extensão, Código CD-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
Ato Nº 3.494, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0004521-46.2024.4.04.8003, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA à servidora LEA MARIA OTANI, matrícula 10202, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Seção Judiciária do Paraná, a teor do disposto no artigo 10, § 1º, inciso I, alíneas "a" e "b", e § 4º, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados e reajustados nos termos do art. 26, § 2º, inciso II, e §§ 6º e 7º, da referida Emenda Constitucional, sem limitação ao valor máximo do salário de contribuição do Regime Geral de Previdência Social, observado o teto constitucional previsto no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 8º da EC 41/03.

FERNANDO QUADROS DA SILVA
DESPACHO Nº 73.959/2024-MMA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor:

RAONI GUERRA LUCAS RAJÃO, Diretor, do Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Queimadas, da Secretaria Extraordinária de Políticas de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial, para participar do "29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima", em Baku, Azerbaijão, de 9 a 24 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MMA, nos termos do processo administrativo nº 02000.012422/2024-39.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA SEG Nº 1.149, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1031338/2024, Resolve:

Art. 1º Designar KARLLA MAYANNA CARRIJO DI FERREIRA OLIVEIRA, matrícula N. 320.754, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, da Coordenadoria de Desenvolvimento e Valorização de Pessoas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.172, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1032379/2024, Resolve:

Art. 1º Designar MARISE OLIVEIRA E SILVA, matrícula 321.636, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Apoio Judicial, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.150, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1031718/2024, Resolve:

Art. 1º Designar TIAGO DE CARVALHO RESENDE RODRIGUES, matrícula N. 320.037, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Pesquisa e Informativo de Jurisprudência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.151, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1032242/2024, Resolve:

Art. 1º Designar RODRIGO BRITO DA SILVA, matrícula N. 313.744, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo, ficando dispensado DAVI DE OLIVEIRA BOTELHO, matrícula N. 315.874, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.166, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1032395/2024, Resolve:

Art. 1º Designar SEVERINA EUGENIA DA SILVA, matrícula 308.512, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto de Serviço Predial - Riacho Fundo, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.167, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1032278/2024, Resolve:

Art. 1º Designar SIMONE NUNES DE MIRANDA CARRER, matrícula 309.884, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Gestão dos Sistemas da 2ª Instância, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada CAMILA CHRISTINE RAMOS DA CRUZ, matrícula 312.595, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.168, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1032290/2024, Resolve:

Art. 1º Designar FABIO DE ARAUJO SCHWARTZ COELHO, matrícula 315.228, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Secretario da Secretaria da Ouvidoria-geral, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada CAROLINA CAMPOS AFONSO, matrícula

315.651, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.169, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1032268/2024, Resolve:

Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, JOÃO PAULO FERREIRA DE SALGADO, matrícula 321.026, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.170, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1032359/2024, Resolve:

Art. 1º Designar PAULO GONCALVES COSTA, matrícula 316.660, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Atendimento e Apoio Logístico Educacional, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado, a partir de 20 de junho de 2024, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01 de Assessor da 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.171, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1032362/2024, Resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, DANIELA RORIZ TORMIN, matrícula 316.245, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Josaphá Francisco dos Santos, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada KELLY CAETANO CAMPOS RIBEIRO, matrícula 318.016, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA N° 1.180, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto no Art. 3º, I, II e III da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no D.O.U. em 06/07/2005, Considerando o disposto no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019, Considerando o que consta do Processo nº 23113.023543/2024-17/UFS e do Processo nº 23113.022559/2022-24, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor ATILANO SALVADOR GODINHO, matrícula SIAPE nº 652544, ocupante do cargo de MEDICO-AREA, Classe E, Nível/Padrão 216, lotado na UNIDADE DE IMAGENS E MÉTODOS GRÁFICOS, em regime de trabalho de 20 horas semanais.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Dilton Cândido Santos Maynard
PORTARIA Nº 813, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

1. Designar, no período de 28/10/2024 a 12/11/2024, a servidora MAIRA BERTOLINI WIDMANN, Matrícula nº 14856, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Osvaldo dos Santos Heitor Junior da Procuradoria da República no Município de Sorocaba, por férias da titular e ausência de substituto eventual.

2. Designar a servidora TAIS RIBEIRO DE AQUINO, Matrícula nº 30220, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Lucio Mauro Carloni Fleury Curado da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.

MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 814, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

1. Exonerar o servidor LUCAS MATSUNO HOLANDA, Matrícula nº 26579, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Ricardo Luiz Loreto da Procuradoria da República no Município de São Bernardo do Campo.

2. Nomear a servidora SILVIA ROBERTA CIRIACO, Matrícula nº 11474, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Ricardo Luiz Loreto da Procuradoria da República no Município de São Bernardo do Campo.

MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 400, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015; CONSIDERANDO a indicação da Exma. Sra. procuradora da República MABEL SEIXAS MENGE; resolve:

Art. 1º - Exonerar a servidora SANDRA FONSECA RABELO, técnica do MPU/Administração, matrícula n. 12.676, do cargo em comissão de Assessor - nível IV, CC-4, do GABPR-3 da Procuradoria da República em Pernambuco.

Art. 2º - Dispensar a servidora MARIA AMÉLIA LOURENÇO BARBOSA, técnica do MPU/Administração, matrícula n. 9.776, da função de confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do GABPR-3 da Procuradoria da República em Pernambuco.

Art. 3º - Nomear a servidora MARIA AMÉLIA LOURENÇO BARBOSA, técnica do MPU/Administração, matrícula n. 9.776, para exercer o cargo em comissão de Assessor - nível IV, CC-4, do GABPR-3 da Procuradoria da República em Pernambuco.

Art. 4º - Designar o servidor DANILO DE BARROS RODRIGUES, Técnico do MPU/Administração, matrícula n. 25.172, para exercer a função de confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do GABPR-3 da Procuradoria da República em Pernambuco.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES
PORTARIA PGR/MPF Nº 1.030, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 93, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria PGR/MPU nº 15, de 21 de março de 2019, assim como o contido no procedimento de gestão administrativa nº 1.00.000.020809/2017-59, resolve:

Art. 1º Autorizar, até 28 de novembro de 2025, com ônus para o Ministério Público Federal, a prorrogação da cessão do servidor PEDRO SILVA PORTO RAMOS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para continuar a exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, no Tribunal Superior Eleitoral.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO GUSTAVO GONET BRANCO
PORTARIA Nº 207, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Designar WAGNER ANDRADE DE ALMEIDA, matrícula nº 5773, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para, nos períodos de 04/11/2024 a 13/11/2024, por motivo de férias; e no dia 14/11/2024, por motivo de usufruto de banco de horas, substituir o Chefe da Coordenadoria de Administração, CC-3, da Secretaria Regional, desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região.

CRISTINA MARELIM VIANNA
PORTARIA Nº 209, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Dispensar, a partir de 22/10/2024, DESIREE VINAGRE PRADO DE OLIVEIRA, matrícula nº 14173, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do Gabinete do Procurador Regional da República Dr. PAULO TAUBEMBLATT.

CRISTINA MARELIM VIANNA
PORTARIA PRR6 Nº 171, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Exonerar AMANDA MARTINS SOARES DE OLIVEIRA, matrícula 29912, Bacharela em Direito, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRR4 - Dra. Maria Cristina Manella Cordeiro, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região.

Art. 2º Apostilar a nomeação de CARLOS ROBERTO ALVES, Bacharel em Direito, matrícula 32456, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRR2, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 651, de 8 de agosto de 2023, publicada no DEMPF de 15 de agosto de 2023, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRR4 - Dra. Maria Cristina Manella Cordeiro, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região.

Art. 3º Nomear REINALDO MARTINS ARMOND, matrícula 15828, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRR7 - Dra. Jaqueline Ana Buffon, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRICK SALGADO MARTINS
PORTARIA PR/RJ Nº 1.060, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir do dia 04/11/2024, o servidor MIGUEL RODRIGUES OLIVEIRA ALVES MACEDO, matrícula 31996, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual do Assessor Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR19-ACL, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.

Art. 2º Designar o servidor FELIPPE TADEU MORGADO DOS SANTOS SALES, matrícula 33868, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR19-ACL, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.

Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se.

SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PORTARIA SG/MPF Nº 1.161, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00439745/2024, resolve:

1. Exonerar FILIPE JOSE MEDEIROS BRASIL, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28933, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Apoio aos Grupos de Trabalho da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

2. Dispensar RENATA MATEUS GOMES FATURETO JERONYMO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 12614, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Secretaria Executiva da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

3. Dispensar EDER SARDINHA E SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 7872, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, da Assessoria Administrativa da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

4. Nomear RENATA MATEUS GOMES FATURETO JERONYMO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 12614, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Apoio aos Grupos de Trabalho da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

5. Designar EDER SARDINHA E SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 7872, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Secretaria Executiva da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

6. Designar LETICIA CHAVES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29164, para exercer a função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, da Assessoria Administrativa da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA Nº 153, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DO CAMPUS PARELHAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 479/2023-RE/IFRN, de 23 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de março de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23035.002950.2024-52, de 06 de novembro de 2024, resolve:

I - DESIGINAR, com efeitos a partir do dia 07 de novembro de 2024, servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Parelhas, conforme especificado a seguir

SERVIDOR

FUNÇÃO COMISSIONADA

Matrícula Siape

Nome

Código

Denominação

Vinculação

2307852

Viviane da Silva Pinheiro

FCC-001

Coordenador de Curso Técnico Integrado em Mineração

Diretoria Acadêmica

II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado no prazo máximo de cinco dias úteis.

RAMON VIANA DE SOUSA
PORTARIA N° 1.183, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria nº 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação; o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021; o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.038785/2024-05, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, do servidor VICTOR SANTANA SANTOS, Professor Adjunto, 02, matrícula SIAPE nº 2978450, lotado no Departamento de Medicina de Lagarto, para Participar de reunião do Start 4 All Consortium", e "The Union World Conference on Lung Health 2024 (WCLH 2024)", na cidade de Bali, Indonésia, pelo período de 07/11/2024 a 18/11/2024, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Dilton Cândido Santos Maynard
PORTARIA N° 2.773, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 13 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 14 de janeiro de 2021, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e demais informações que constam do processo nº 23116.015733/2024-22, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor JOAO LUIZ NICOLODI, matrícula SIAPE nº 2323623, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande, para exercer a função de Coordenador-Geral de Gerenciamento Costeiro, do Departamento de Oceano e Gestão Costeira, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, junto ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

DANILO GIROLDO
DESPACHO Nº 74.036/2024-MMA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora:

LIDIANE ROCHA DE OLIVEIRA MELO, Gerente de Projeto da Secretaria Executiva, para participar da 29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP29),emBaku, Azerbaijão,de14 a 23 de novembrode 2024, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo nº 02000.012740/2024-08.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA N° 1.181, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 23113.037952/2024-92, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a GERALDO MOREIRA MELO, CPF: 175.234.607-63, na qualidade de cônjuge da ex- servidora ANA MARIA VASCONCELOS MELO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Matricula Siape 426370, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentada, falecida em 10/10/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022 c/c art. 217 da Lei º 8.112 , de 11 de novembro de 1990; art. 74 e art. 16, inciso I, da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10/10/2024 (data do óbito).

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Dilton Cândido Santos Maynard
PORTARIA PRESI Nº 263, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos dos PAe 0000040-63.2022.4.06.8000 e 0012000-45.2024.4.06.8000, resolve:

REVOGAR, a contar de 04/11/2024, a cessão de NÁDIA CAPANEMA DOS SANTOS, Técnico Judiciário/ Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau/Seção Judiciária de Minas Gerais, autorizada pela Portaria Presi nº 78, de 18/10/2022, publicada no Diário Oficial da União - Seção 2, em 25/10/2022, em decorrência da aposentadoria da servidora, concedida pelo Ato Presi nº 290, de 26/10/2024, publicado no Diário Oficial da União - Seção 2, de 04/11/2024.

Des. VALLISNEY OLIVEIRA
PORTARIA N° 766, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 11 de novembro de 2024, o servidor PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA HOECKEL, Matrícula/SIAPE nº 3064385, Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Programa de Pós-Graduação em Agronegócios, da Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Economia - FACE.

Art. 2º Designar, a partir de 11 de novembro de 2024, o servidor ANTÔNIO CARLOS VAZ LOPES, Matrícula/SIAPE nº 1553770, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Programa de Pós-Graduação em Agronegócios, da Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Economia - FACE, para complementação de mandato, até 1º de maio de 2025.

Jones Dari Goettert
PORTARIA Nº 4.878, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.010589/2024-85, resolve:

Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 04/11/2024, o servidor JUVENCIO ELOI MARTINS NETO, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1727211, da função de Coordenador de Movimentação de Pessoas do Departamento de Desenvolvimento e Movimentação de Pessoas, código FG-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 4.884, de 28/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 02/01/2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 151, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DO CAMPUS PARELHAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 479/2023-RE/IFRN, de 23 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de março de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23035.002876.2024-74, de 01 de novembro de 2024, resolve:

DISPENSAR, com efeitos a partir do dia 05 de novembro de 2024, servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Parelhas, conforme especificado a seguir

SERVIDOR

FUNÇÃO COMISSIONADA

Matrícula Siape

Nome

Código

Denominação

Vinculação

3160738

Nirlando de Oliveira Viana

FCC-001

Coordenador de Curso Técnico Integrado em Mineração

Diretoria Acadêmica

RAMON VIANA DE SOUSA
PORTARIA SEG Nº 1.152, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1032521/2024, resolve:

Art. 1º Designar ANDRE LUCIANO BARBOSA, matrícula N. 316.479, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 4ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensada MARCELA SANTIAGO DE SOUZA, matrícula N. 318.885, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO