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Extrato de Rescisão contratual

Espécie: Termo de Rescisão do Contrato nº 47/2022 - MPM. Processo nº 19.03.0008.0000054/2024-18. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: GM CARVALHO UNIPESSOAL LTDA. CNPJ: 19.890.499/0001-88. Objeto: Rescisão do Contrato de prestação de serviços de copeiragem nas dependências da Procuradoria da Justiça Militar em Manaus/AM a partir de 17 de junho de 2024. Fundamento legal: art. 78, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Data de assinatura: 11/6/2024. Assinam: Antônio Carlos Alves Coutinho, Diretor-Geral, pelo MPM.
Extrato de termo aditivo

12º ADITIVO AO CONTRATO 275/2020 - CONCORRÊNCIA 001/2020

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, INCISO I, ALINEA ''A" DA LEI Nº 8.666/93.

Espécie: aditivo do contrato 275/2020 ref. CONCORRÊNCIA 001/2020 que visa serviços Reforma e Ampliação do Hospital Municipal de Monte Alegre. VALOR: R$ 307.202,01. RECURSO: Convênio 14/2020, Processo 2020/563086 entre Secretaria de Estado de Saúde Pública-SESPA/PMMA com contrapartida do Município de Monte Alegre/PA. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CNPJ: 11.401.857/0001-30. EMPRESA CONTRATADA: J A Fontenele Júnior Engenharia Eireli. CNPJ Nº 24.901.546/0001-81.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2024

REPUBLICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Delfinópolis, torna público que no dia 28 de junho de 2024 às 14:00 horas, realizará no site www.slicx.com.br Pregão Eletrônico nº 022/2024, tipo "Menor Preço por Item" "AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA PARA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS, CONFORME CONVENIO COM MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL PROPOSTA PROCESSO 59000015071202354 CONVENIO N° 945882 C/C 71045-9 CAIXA" Informações, esclarecimentos e aquisição deste Edital, estão à disposição dos interessados nos sites www.delfinopolis.mg.gov.br - www.slicx.com.br - www.pncp.gov.br e na Divisão de Materiais/Compras desta Prefeitura, das 7h às 16h.

Delfinópolis/MG, 14 de junho de 2024.

Maria Eugênia Oliveira de Carvalho

Encarregada de Licitações
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 12/2024/PMC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação - Comissão de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria 001/24, de 02/01/2024, com sede à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público que fará realizar licitação na modalidade concorrência, na forma presencial, sob o critério de julgamento "técnica e preço" para contratação de empresa especializada para execução do Projeto de Trabalho Social/PTS com detalhamento físico financeiro de atividades socioeducativas e execução dos eixos Mobilização, Organização e Fortalecimento Social, Educação Ambiental e Patrimonial, Desenvolvimento Socioeconômico e Assessoria à Gestão Condominial, destinado ao Programa Minha Casa Minha Vida - Recursos FAR - Fundo de Arrendamento Residencial no Município de Castanhal/Pará no Empreendimento Residencial Girassol II, objeto do Convênio 041554012.

A sessão pública desta concorrência será realizado no Auditório da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito/SEMUTRAN, localizado na Av. Maximino Porpino, 3495, Bairro: Estrela, neste Município de Castanhal/Pará no dia 09/08/2024, às 09:00 horas.

Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br. O edital estará disponível pelo site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ ou através do e-mail acima identificado.

Sílvio Roberto Monteiro dos Santos

Agente de Contratação
Extrato de Apostila

TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.

CNPJ: 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1

Processo nº TLB-PRO-2020/02231

Termo de Apostila ao Contrato n° 135/2012-TB

Data de Assinatura:13/06/2024

Apostilado: Sr. RONALDO PEREIRA LOPES GOULART, inscrito no CPF sob o n° 261.xxx.xxx-34. Objeto: Alteração de Dados Bancários para a conta bancária da PRODUTOS PANERO LTDA, CNPJ nº24.771.885/0001-90

Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerente de Logística) e TATIANA RÚBIA MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeiro), pela Telebras.

Brasília, 13 de junho de 2024. George Arnaud Tork Façanha - Gerente de Compras e Contratos - Gerência de Compras e Contratos
Aviso de credenciamento Nº 5/2024

Abertura Prazo Credenciamento Nº 005/2024

Processo 049/2024

O Município de Carandaí/MG , credenciará pessoas físicas e/ou jurídicas, para prestação de serviços odontológicos de moldagem e confecção de próteses dentárias, para atender a demanda da população do Município de Carandaí/MG no âmbito do Programa Federal de Saúde Bucal, LRPD, a documentação necessária para participar deste processo de Credenciamento deverá ser entregue até às 17:00 horas do dia 31 de dezembro de 2024, no horário compreendido entre as 09:00 às 11:30 e 13:30 às 16:00 horas, no Setor Licitações da Prefeitura, localizado na Praça Barão de Santa Cecília, 4º andar, 68 - Centro, Carandaí/MG - CEP 36280-000, nos ditames das leis supra citadas e suas alterações juntamente com as cláusulas deste Edital. O credenciamento, será realizado pela Agente de Contratação e sua Comissão de apoio, designados por meio da Portaria Municipal nº 272/2024. Informações Complementares: Cópia do edital encontra-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no site do Município http://www.carandai.mg.gov.br/, podendo ainda ser solicitado pelo e-mail, licitacao@carandai.mg.gov.br. Informações telefone: 0800 032 1011.

Washington Luis Gravina Teixeira

Prefeito
Aviso de Licitação

Concorrência Pública Nº 4/2024

Processo 3004/2024

Torna público que se acha aberta licitação, do tipo MENOR VALOR GLOBAL, objetivando a: "execução de serviços de recapeamento asfáltico em vias públicas da cidade de Cristais Paulista -SP de acordo com o Contrato Repasse Nº 952014/2023/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado (a) pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Cristais Paulista, conforme Projetos, Planilha Orçamentária, Especificações, e Normas Técnicas e demais exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos", que será regida pela Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais atos normativos mencionados no presente instrumento. Entrega das propostas a partir 07:30 do dia 17/06/2024 até as 08:00 do dia 02/07/2024 (na plataforma eletrônica. www.bll.org.br Abertura das propostas: dia 02 de julho de 2024 às 09:00 horas. www.bll.org.br. O Edital e anexos `a disposição dos interessados a partir de 17 de junho de 2024 no setor de licitações sito na Av. Antônio Prado, nº 2720, fone (16) 3133-9300. Das 8:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas ou no site: www.cristaispaulista.sp.gov.br. e www.bll.org.br

Elson Gomes dos Santos

Prefeito
Aviso Dispensa Eletrônica Licitação nº 4/2024

Processo nº 53/2024

Encontra-se aberto o mencionado procedimento de contratação direta, visando a Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de câmeras de segurança na escola municipal MARIA DE OLIVEIRA DENARDI. A data inicial para apresentação das propostas será das 00h do dia 18 de junho de 2024 e a final as 8h do dia 24 de junho de 2024, enquanto que a sessão eletrônica ocorrerá no dia 24 de junho de 2024, a partir das 8h30, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Eventuais pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações deverão ser encaminhados, exclusivamente, pela mencionada plataforma da BLL.

Dirce Reis - SP, 14 de junho de 2024.

ROBERTO CARLOS VISONÁ

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024

Torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, na modalidade de Concorrência Eletrônica, sob o nº 014/2024, tipo menor preço, para Contratação de empresa especializada para adequação e recapeamento asfaltico de uma via do municipio de SERRA NEGRA, conforme especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. A abertura e análise das propostas será às 09:00 horas no dia 01/07/2024, pelo site da BBMNET (www.novobbmnet.com.br). O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia 17/06/2024, no site do Município, através do portal www.serranegra.sp.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site www.novobbmnet.com.br. Informações em dias úteis, das 08h00m às 17h00m.

Serra Negra, 14 de junho de 2024

ELMIR KALIL ABI CHEDID

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO N° 23/2024

PROCESSO N° 0430/2024

Torna público que se encontra aberto nesta prefeitura processo licitatório na modalidade pregãO N° 023/2024, com base no art, 176, II, da Lei 14.133/21. Objeto: contratação de empresa para a realização dos serviços descritos no termo de referência deste edital. O edital completo desta licitação estará disponível para consulta e aquisição junto a cml na sede desta prefeitura, no endereço: Avenida Adélia Caleffi Gerbi, N° 15 - E. Velha - Estiva GerbI/SP - cep: 13.857-000, fone (019) 38680-1131 a partir do dia 15 de junho de 2024 das 08:00 as 11:00h e das 13:00 as 16:00 em dias úteis mediante o recolhimento de r$ 40,00 na tesouraria ou poderá ser solicitado via e-mail (licitacao@estivagerbi.sp.gov.br). a sessão, credenciamento e os envelopes (proposta, habilitação) terá inicio às 09:00h do dia 27 de junho de 2024, no paço municipal no endereço mencionado acima.

Estiva Gerbi, 14 de Junho de 2024

CLAUDIA BOTELHO DE OLIVEIRA DIEGUES

Prefeita
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Objeto: Visando a contratação de empresa especializada para construção de uma praça municipal de lazer com recuo para estacionamento aos munícipes situada na avenida santa rufina esquina com a rua armando prado no conjunto habitacional antonio moreira no município de Ibaté/SP. Endereço eletrônico de realização da concorrência eletrônica: http://186.209.77.236:5656/comprasedital/ Recebimento das propostas até: 02 de julho de 2024 - àS 09hr00min. Abertura e análise das propostas: 02 de julho de 2024 - às 09hr00min. Início da sessão de disputa de preços: 02 de julho de 2024 - às 09hr00min.Referência de tempo: para todas as referências de tempo será considerado o horário de Brasília/DF.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Objeto: Concorrência eletrônica, visando a contratação de empresa especializada em mão de obra para construção de duas salas de aula, muro em substituição ao alambrado das laterais e do fundo do prédio e tanque de areia na escola municipal Prof.ª Edith Aparecida Benini Do Município De Ibaté/SP. Endereço eletrônico de realização da concorrência eletrônica: http://186.209.77.236:5656/comprasedital/ Recebimento das propostas até: 02 de julho de 2024 - às 14hr00min. Abertura e análise das propostas: 02 de julho de 2024 - às 14hr00min. Início da sessão de disputa de preços: 02 de julho de 2024 - às 14hr00min. Referência de tempo: para todas as referências de tempo será considerado o horário de Brasília - DF.

Formalização de consultas, esclarecimento e edital: o texto integral do presente edital e de seus anexos, bem como quaisquer outras informações complementares ou esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Departamento de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal de Ibaté, situada na Av. São João, 1771 - Centro, nesta cidade de Ibaté/SP - telefone (16) 3343.9800, pelo site ibate.sp.gov.br no link Licitações Públicas ou pelo endereço eletrônico http://186.209.77.236:5656/comprasedital/ A SESSÃO PÚBLICA de processamento da Concorrência Eletrônica será realizada no endereço eletrônico acima citado, no dia e hora mencionados no preâmbulo deste Edital e será conduzida pelo Agente de Contratação com o auxílio da equipe de apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 3.228, de 09/01/2024, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competente.

Ibaté/SP, 14 de junho de 2024

Natasha Cardoso Dos Santos

Chefe de Divisão de Licitações e Contratos
AvisoS De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 10/2024

Pelo presente Edital, o Município de Taciba/SP, que tem por objeto a Aquisição de uniformes esportivos nas modalidades karate e balet destinados as crianças e adolescentes do projeto despertar, conforme especificação contida no Anexo I do Edital de Convocação, o qual encerrar-se-á no dia 04 de julho de 2024 às 09:00hs, sendo regido pela lei nº 14.133/2021.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Pelo Presente Edital

O MUNICÍPIO DE Taciba/SP, Visando a Contratação de empresa para execução de recapeamento asfáltico em CBUQ Em diversas vias públicas do município, diversos bairros, totalizando 6.467,56 metros quadrados, conforme emenda especial 202239460006 E 202226200001, de acordo com as especificações contidas nos Anexos deste Edital, o qual encerrar-se-á no dia 02 de julho de 2024 às 14:00hs, sendo regido pela lei nº 14.133/2021.

Solicitação dos editais através do e-mail: licitacao@taciba.sp.gov.br, site: www.taciba.sp.gov.br, site : www.licitardigital.com.br - Demais informações pelo telefone (18) 3997-9070 - Setor de Licitações (Horário Comercial).

Taciba, 14 de junho de 2024

Alair Antônio Batista

Prefeito
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 68/2024

Torna público aos interessados que às 14h do dia 02 de julho de 2024 estará aberta a disputa de preços para contratação de pessoa jurídica especializada para realização de empreitada global (material e mão de obra) para execução de serviços destinado à reforma do telhado da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), sito a Avenida Flores da Cunha, nº 4400, neste Município. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e o(s) documento(s) poderá(ão) ser(em) acessado(s) no endereço www.tramandai.rs.gov.br, opção Licitações, Edital de Concorrência Eletrônica 068/2024.

Luiz Carlos Gauto da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 10/2024, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 003/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Medicamentos Hospitalares destinados ao atendimento das Unidades da Atenção Especializada, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Barreiras-BA, 1ª Etapa. Sessão de Abertura: 03/07/2024 às 09:00 horas. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br, através do nº 1048003, e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Barreiras/BA, 14 de junho de 2024.

Diego Junio Paulino Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGão ELETRÔNICO Nº 15/24

SRP 10/24, PROC. LICITATÓRIO 35/24

Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preço para aquisição de Produtos de Panificação (pães, bolos e salgados), para atender as necessidades da Pref de Córrego Danta (entregas exclusivas no Distrito de Cachoeirinha). Edital: www.licitanet.com.br. Abertura: 27/06/24 às 8hs (horário de Brasília).

Córrego Danta, 13 de junho de 2024.

CASSIANO P. DA SILVA

p/ Setor de Licitação

RAFAELA A. DA SILVA PEREIRA

p/ Setor de Licitação
Extrato de Termo Aditivo nº 0048-TA/2024/0001

Espécie: 2º TA ao TC nº 0078-TA/2023/0001. Contratada: REAL JG FACILITIES S/A, CNPJ: 08.247.960/0001-62. Objeto: acréscimo de 1 motorista e 1 veículo para o período de 15 dias ou 88h mensais, a partir de 17/06/2024. Acréscimo total na ordem de 24,84% em relação ao valor inicial atualizado do contrato. Valor do TA: R$ 109.203,13. Fonte de recursos: 001-311.05.037-0.20117-2. Fund. Legal: Cláusula 5ª do TA.
AVISOs DE dispensa de licitação

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/24 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 39/24

Tipo Menor Preço. Objeto: Aquisição de tinta para demarcação viária (pintura asfáltica), para sinalização horizontal de vias públicas do Mun. de Córrego Danta. Edital: www.licitanet.com.br. Abertura da sessão e lances: 20/06/24 às 8 até às 14h (horário de Brasília). Córrego Danta, 14/06/24

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/24 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 38/24

Tipo Menor Preço. Objeto: Aquisição de massa e emulsão asfáltica para operação tapa buracos. Edital: www.licitanet.com.br. Abertura da sessão e lances: 20/06/24 às 8 até às 14h (horário de Brasília).

Córrego Danta, 14 de junho de 2024.

CASSIANO P. DA SILVA/RAFAELA A. DA SILVA PEREIRA

Setor de Licitação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

PROCESSO Nº 21010.000359/2024-13

A Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Amazonas - SFA/AM, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO para credenciamento de associações que contenham em seus quadros de associados produtores orgânicos interessados na permissão de uso, não onerosa, do direito a expor e comercializar produtos oriundos do Sistema Orgânico de Produção nas dependências externas do Órgão, localizado à Rua Maceió, 460 - Adrianópolis, CEP 69.057-010 - Manaus/AM, de forma recorrente durante as edições da "Feira de Produtos Orgânicos e Incentivo à Agroecologia".

PERÍODO DAS INSCRIÇÕES: 17/06/2024 a 17/07/2024.

LOCAL: SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO AMAZONAS - SFA-AM

ENDEREÇO: RUA MACEIÓ, 460 - ADRIANÓPOLIS - MANAUS/AM

Edital disponível na Internet na página do MAPA: https://www.gov.br/agricultura/pt-br

Dionísia Soares Campos

Superintendente Federal da SFA/AM
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Matrinchã-GO torna público por meio da Comissão de Contratação, que fará realizar no dia 27 de junho de 2024, em sessão pública eletrônica realizada na plataforma LICITANET, a partir das 09h00min - horário de Brasília, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, para Aquisição de 02 Geradores, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Matrinchã-GO, advindo da Emenda Federal Proposta nº 11223381000123001, conforme as especificações e quantidades constantes do Termo de Referência, Anexo I, do Edital. Para maiores informações contatar através do telefone (62) 3391-1151 ou pelo site: https://matrincha.centi.com.br/licitacoes, https://www.licitanet. com.br/ ou pelo e-mail: licitacaomatrincha@gmail.com.

Matrinchã-GO, 14 de junho de 2024.

GABRIELA AMARAL DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CREDENCIAMENTO N° 03/2023 - Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE APARECIDA RIO DOCE Contratados: a) RAFAELA ONOFRE DOS SANTOS VENANCIO - Técnica em Radiologia, contrato n° 024/2024, Valor 19.200,00, vigência 05/06/2024 a 05/06/2025. Data da assinatura: 05/06/2024. Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023. Processo n° 17865/2023. Objeto: Credenciamento de Profissionais Médicos, Odontólogo-APS, Auxiliar ou Técnico em Saúde Bucal, Farmacêutico Resp. Tec. Da Farmácia Hospitalar, Farmacêutico Resp. Tec. Pela Farmácia Básica, Fisioterapeuta Clinico Geral -APS, Nutricionista, Técnico em Radiologia, Educador Físico, Laboratório de Prótese Dentária, Laboratório de Exames de Analises Clinicas, Exames de Imagens (ultrassonografia-RX) Enfermeiros Coordenador Geral da Estratégia de Saúde da Família, Enfermeiro Responsável Técnico da Unidade de Pronto Atendimento, Enfermeiro Coordenador da vigilância da saúde, Enfermeiro Plantonista Assistencial, Técnico de Enfermagem Plantonista, Técnico de Enfermagem da -APS. Mais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: licitacoes.rd@gmail.com. Ou sítio https://aparecidadoriodoce.go. gov.br/. Evandro de Souza-Presidente da CPL, Aparecida do Rio Doce, 14 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA -GO, faz saber aos interessados que fará realizar, no dia 24 DE JULHO DE 2024 ÀS 08:15 HORAS, licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço por lote, regulado pelo edital e seus anexos. A presente licitação tem como objeto a Contratação de empresa especializada para Pavimentação, Recapeamento Asfáltico e drenagem no Município de Cezarina-GO - CONFORME EMENDAS PARLAMENTARES Nº 67792, 65823, e 73497, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O edital poderá ser retirado pelo site: https://cezarina.go.gov.br/, maiores informações poderão serem obtidas na sede da Prefeitura (Rua Rui Barbosa, nº 159, Centro, Cezarina-GO), no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas ou pelo telefone (64)3543-1819.

Cezarina, 14 de junho de 2024.

OLDECI VIEIRA FRANCO JUNIOR

Agente de Contratação
AVISO DE licitação

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2024

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. OBJETO: Contratação de empresas para fornecimento de medicamentos, materiais hospitalares, odontológicos e raio x, destinado a atender as unidades básicas de Saúde e Hospital do Município de Cromínia-GO. DATA DE ABERTURA:27/06/2024, horário: 09:00hs. Retirada do Edital: http://www.crominia.go.gov.br/ ou (064)99226-3015 e na sede da Prefeitura.

Cromínia-GO, 17 de junho de 2024.

Pâmella Christyen M. Nascimento

Presidente da CPL
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Itapaci, Estado de Goiás, torna público que o Pregão Eletrônico nº 010/2024, do tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de Materiais Odontológicos, para atender as necessidades das Equipes de Saúde Bucal do Município de Itapaci - GO. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.bll.org.br do dia 20/06/2024 até o dia 04/07/2024 às 08h (Horário de Brasília), data em que se iniciará a fase de lances às 09h, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site https://acessoainformacao.itapaci.go.g ov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes Contato: licitacao@itapaci. go.gov.br e/ou (62) 3361-2950. Ivania Severina da Silva - PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA DE ITAPACI-GO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O Fundo Municipal de Educação de Itapaci, Estado de Goiás, torna público que o Pregão Eletrônico nº 011/2024, do tipo menor preço por item, objetivando a Aquisição de equipamento e material permanente, proveniente de recurso próprio e convênio, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Itapaci - GO, conforme especificação, conforme descrição, quantidades e exigências estabelecidas no edital. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.bll.org.br do dia 19/06/2024 até o dia 01/07/2024 às 08:30h (Horário de Brasília), data em que se iniciará a fase de lances às 09h, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site https://acessoainformacao.itapaci.go.gov.br /cidadao/informacao/sglicitacoes Contato: licitacao@itapaci.go. gov.br e/ou (62) 3361-2950.

IVANIA SEVERINA DA SILVA

Pregoeira
EXTRATO DO CONTRATO Nº 38/2024

Adesão da Ata de Registro de Preço nº 044/2023, Pregão Presencial nº 017/2023 e processo Administrativo nº 135/2023 realizado pela Prefeitura Municipal de Tucano - Bahia: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIZONA - GO. CONTRATADA: MANUPA COM., EXP., IMP. DE EQUIP. E VEICULOS ADAPTADOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 03.093.776/0013-25. Objeto: aquisição de 1 (um) veículo tipo ambulância tipo B, zero km, ano 2024 e modelo mínimo 2024, com recurso através da Emenda Parlamentar nº 569 e processo nº 202400010005773 e proposta parlamentar nº 04013318000123003. Valor global R$ 258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil reais). Vigência: 14/06/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 14/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 2/2024

OBJETO: CONSTRUÇÃO DO AUDITÓRIO MUNICIPAL, EM CRISTALINA -GO, data de abertura 22/07/2024 às 09:00h, local Portal de Compras Públicas -www.portaldecompraspublicas.com.br; retirada do edital junto ao site da prefeitura www.cristalina.go.gov.br. Informações: Tel: (61) 3612-3874.

Cristalina 14 de junho de 2024.

NARA RUBIA APARECIDA DA SILVA

Agente de Contratação
edital de notificação

NOTIFICAÇÃO PRÉVIA

A Fundação Universidade Federal de Rondônia, com sede na Avenida Presidente Dutra, 2965, Centro, na cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia, inscrita no CNPJ sob o nº 04.418.943/0001-90, resolve, pelos fundamentos expostos nos autos do processo 23118.014187/2022-21, frente às tentativas frustradas de comunicação postal e eletrônica, NOTIFICAR previamente a empresa HILDON CHAVES, CNPJ 28.931.351/0001-35, acerca da imposição da penalidade de multa no valor de R$ 1.140,00 (um mil cento e quarenta reais), pela inexecução total ou parcial do objeto deste contrato 18/2022, em razão da não entrega do objeto contido no empenho 2022NE000587, considerando as disposições contidas no art. 87 da Lei nº 8.666/1993 e item 16.2 do Termo de Referência anexo ao Contrato nº 18/2022. A empresa fica notificada para, querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida a Coordenação de Patrimônio da UNIR, no endereço BR 364, km 9,5, Sentido Acre, S/N, CEP: 76834-899, Zona Rural, Porto Velho/RO, ou no Email: dma@unir.br.

ANA LUIZA PANTE

Pró-Reitora de Administração
edital de notificação

NOTIFICAÇÃO PRÉVIA

A Fundação Universidade Federal de Rondônia, com sede na Avenida Presidente Dutra, 2965, Centro, na cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia, inscrita no CNPJ sob o nº 04.418.943/0001-90, resolve, pelos fundamentos expostos nos autos do processo 23118.006838/2023-90, frente às tentativas frustradas de comunicação postal e eletrônica, NOTIFICAR previamente a empresa J F ALVES DE MORAIS, CNPJ 46.538.607/0001-20, acerca da imposição da penalidade de multa no valor de R$ R$ 598,80 (quinhentos e noventa e oito reais e oitenta centavos), pela inexecução total ou parcial do objeto deste contrato 10/2021, em razão da não entrega do objeto contido no empenho 2023NE000275, considerando as disposições contidas no art. 87 da Lei nº 8.666/1993 e item 16.2 do Termo de Referência anexo ao Contrato nº 10/2021. A empresa fica notificada para, querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida a Coordenação de Patrimônio da UNIR, no endereço BR 364, km 9,5, Sentido Acre, S/N, CEP: 76834-899, Zona Rural, Porto Velho/RO, ou no Email: dma@unir.br.

ANA LUIZA PANTE

Pró-Reitora de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 50000.027639/2018-48. Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão (Adaptação) nº 17/2018 - ANTAQ, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério de Portos e Aeroportos, CNPJ nº 49.582.441/0001-38, e a empresa SAGRES OPERAÇÕES PORTUÁRIAS LTDA., CNPJ nº 05.291.903/0001-92, com a interveniência da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ nº 04.903.587/0001-08. Do Objeto: (i) a transferência de titularidade do Contrato de Adesão (Adaptação) nº 17/2018 - ANTAQ; e (ii) a alteração da área outorgada. Data da última assinatura: 13 de junho de 2024. Da vigência: este instrumento entra em vigor na data de sua última assinatura, assim permanecendo enquanto vigorar o Contrato. Assinam: pelo Ministério de Portos e Aeroportos, o Secretário Nacional de Portos, ALEX SANDRO DE ÁVILA; pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, o Diretor-Geral, EDUARDO NERY MACHADO FILHO; e pela empresa Sagres Operações Portuárias Ltda., o Administrador, MARCOS JACQUES FONSECA e o Procurador, GUSTAVO CESTARI DUMONT.
Edital nº 54, de 14 de junho de 2024

Resultado Final de Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021, resolve:

Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - 40 (quarenta) horas semanais, Área: Educação; Subárea: Educação Infantil, realizado pelo Colégio de Aplicação da UFSCar do Centro de Ciências Humanas e Educação (antiga Unidade de Atendimento à Criança) - Campus São Carlos, conforme Edital de Abertura nº 045/2024, de 03/04/2024, publicado no DOU de 08/04/2024, seção 3, página 78 e processo nº 23112.006442/2024-83:

Listagem geral:

Não houve candidato habilitado

Listagem cotas para negros:

Não houve candidato habilitado

Listagem cotas para pessoas com deficiência:

Não houve candidato habilitado

Jeanne Liliane Marlene Michel
aviso de retificação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2024

AVISO DE RETIFICAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2024.

No Edital publicado no Diário Oficial da União - Sessão 3, publicado no dia 07 de junho de 2024 na página 286, Nº 108,

ONDE SE LÊ "será realizada no dia 20 de junho de 2024 ás 09:00 hs"; LEIA-SE "será realizada no dia 28 de junho de 2024 ás 09:00 hs.

Tocantínia-TO, 14 de junho de 2024.

Willian Rodrigues de Carvalho

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393018

Número do Contrato: 641/2020.

Nº Processo: 50617.000520/2020-02.

Pregão. Nº 229/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT. Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência sem reflexo financeiro. Vigência: 16/06/2024 a 16/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.412.981,97. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 4/2024

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

AVISO DA INEXIGIBILIDADE N° 004/2024

PROCESSO Nº 012/2024

Prefeitura Municipal de Conceição de Ipanema - MG, Aviso da Inexigibilidade n° 004/2024 - Credenciamento nº 001/2024 - Processo nº 012/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM GINECOLOGIA E PEDIATRIA, PARA ATENDER OS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA.

DATA PARA CREDENCIAMENTO: O período para credenciamento será válido por até 12 (doze) meses a partir do dia 08/07/2024.

O EDITAL PODERÁ SER RETIRADO NO SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA OU PELO E-MAIL: compras.conceicaodeipanema2017@gmail.com.

Conceição de Ipanema, 14 de Junho de 2024.

ADRIELLI Mª DE A. R. CARVALHO

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 30/2024.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1829/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE DESCARTÁVEIS PARA TODOS OS SETORES, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 28/06/2024 - às 09:00 horas. Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes. Itajobi, 14 de junho de 2024.

SIDIOMAR UJAQUE

Prefeito

KELLI CRISTIANE NONATO DA SILVA

Setor de Licitações
EDITAL Nº 72, DE 14 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - IFPB, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União de 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, resolve homologar o resultado do Processo Seletivo para o Processo Seletivo Simplificado que visa selecionar profissionais interessados em atuar, na condição de professores bolsistas, nos cursos a serem ofertados pelo Qualifica Mais EnergIFE, na modalidade Educação Presencial, realizado através do Edital nº 61/2024, publicado no DOU nº 82, seção 3, página 32 de 29/04/2024 e em conformidade com as disposições constitucionais legais e regulamentares aplicáveis, além das contidas neste instrumento normativo.

A versão completa do resultado final encontra-se no portal do IFPB, no endereço eletrônico https://www.ifpb.edu.br/concursopublico/outros-editais/vigentes.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004282133

Objeto: Aquisição de Partes e sobressalentes de ar condicionado

Abertura das propostas: 24/06/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EDITAL Nº 438, DE 3 DE JUNHO DE 2024

Seleção ao Curso de Mestrado em Medicina: Anatomia Patológica - Turma de 2024/2

A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Anatomia Patológica da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 15 a 30 de Junho de 2024, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado em Anatomia Patológica, turma de 2024/2, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.

Inscrições: de 15 a 30 de Junho de 2024

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br, www.medicina.ufrj.br e no www.pos.patologia.medicina.ufrj.br/ Rio de Janeiro, 03 de Junho de 2024

Katia Carneiro de Paula
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 068/CAMSDP/IFC/2023; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Catherine Amorim. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: Término de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 30/06/2024; ASSINATURA: Iara Mantoanelli pelo Rescindente e Catherine Amorim, pelo(a) Rescindido(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 033/0CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Gustavo Formentin Modolon; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 30/06/2024 a 29/11/2024; DATA DA ASSINATURA: 14/06/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Gustavo Formentin Modolon, pelo(a) Contratado(a).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2024

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

A Prefeitura Municipal de Carbonita, torna público que realizará licitação - Processo Licitatório n.º 028/2024, modalidade Concorrência Eletrônica n.º 001/2024 - CUJO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO EM MICRO REVESTIMENTO ASFÁLTICO EM VÁRIAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CARBONITA-MG, CONFORME PLANILHA E PROJETOS DE ENGENHARIA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.

Abertura das propostas por meio eletrônico dia 02 de julho de 2024, às 09h00min, O EDITAL SE ENCONTRA DISPONÍVEL no site: https://licitar.digital/. e no site da Prefeitura: https://carbonita.mg.gov.br/ - INFORMAÇÕES PELO TEL.: (0xx38) 3526-1944 ou e-mail: licitacao@carbonita.mg.gov.br

Carbonita - MG, 14 de junho de 2024.

IZAENE RÉGINA CAMPOS PEREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 83/2024.

A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ARIPUANÃ - MT. Recebimento das Propostas: 15/06/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); do Encerramento das Propostas: 03/07/2024 às 17:00 horas (Horário de Brasília-DF); Data de Início da Sessão: 04/07/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); Início da Sessão de Disputa de Preços: 04/07/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). Endereço Eletrônico: https://bllcompras.com. O EDITAL e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.aripuana.mt.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame pelo site: http://www.aripuana.mt.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@aripuana.mt.gov.br.

Aripuanã - MT, 14 de junho de 2024.

HILARIANE HILARIO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

PROCESSO Nº 39/2024. Resumo do Certame Licitatório. Órgão Gerenciador: Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT. CNPJ: 24.672.727/0001-83. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Data: 28/06/2024. Horário: 09h00min. Horário de Brasília - DF. Plataforma: https://www.licitanet.com.br. Exige Amostra? Não. Participação: Ampla. Reserva de Cota ME/EPP? Não. Decreto Federal nº 7.174/2010? Não. Registro de Preços? Sim. Vistoria? Não. Amostra? Não. Instrumento Contratual? Sim. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de Empresa especializada para a substituição de um posto de transformação e readequação da rede elétrica, conforme Projeto Executivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro em atendimento à Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT. Valor Estimado: R$ 383.199,82 (trezentos e oitenta e três mil cento noventa e nove reais e oitenta e dois centavos). Pregoeiro: Wender de Souza Barros. Ato de Designação: Portaria nº 085/2024. Lei de Regência: Lei Federal nº 14.133, de 2021. Lei Complementar: Lei Complementar Federal nº 123, de 2006.

Primavera do Leste - MT, 14 de junho de 2024.

WENDER DE SOUZA BARROS

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 01 - 2024. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender a secretaria municipal de Saúde do município de Marcelândia - MT. PREGÃO ELETRÔNICO nº: 028/2023 e ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 141/2023. EMPRESA NOTIFICADA: LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ 34.223.536.0001.98, com sede no município de MARINGA-PR. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA - MT. É de responsabilidade da Detentora da Ata de Registro de Preço, cumprir fielmente a parte que lhe corresponde nos compromissos firmados, nos termos da ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 141/2023 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023, desta forma, NOTIFICAMOS extrajudicialmente a Vossa Senhoria. Para que no prazo de 05 (cinco dias úteis) a contar do recebimento da presente, REALIZE a entrega do produto, conforme solicitado por esta municipalidade, como forma da mais lídima justiça. Cumprindo, portanto, a obrigação assumida.

Marcelândia - MT, 12 de junho de 2024.

ANA GLAUCIA GUERMANDI

Fiscal de Atas de Registro de Preço
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO ADM: Nº 0000051/2024. Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços Comum de Sistema de Auto-Gestão Informatizada Via Web para Gerenciamento e Intermediação de Aquisições de Materiais para Construção e Material Elétrico com Controle de Cotação de Preços Online, Através de Sistema Informatizado e Disponibilização de Meio de Pagamento e/ou Acesso a Aquisição dos Produtos Através de Processo Sistêmico no Município de Nova Marilândia - MT. Empresas vencedoras valor total: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais.): PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA (18009871000131) lote 1 - com percentual de desconto na taxa administrativa de 100% (cem por cento).

Nova Marilândia - MT, 14 de junho de 2024

HYAN DE SOUZA SANTANA

Pregoeiro
AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024.

AVISO DE RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2024. O Município de Nova Mutum-MT, torna público o resultado do Julgamento da Chamada Pública nº 004/2024, julgada no dia 11 de junho de 2024, com início às 08h30min, tendo como objeto a produção de documentários e videoclipes. Na categoria produção de documentários, foram selecionados os seguintes proponentes (em ordem de pontuação): Sr. Wesley da Silva Pinheiro, CPF: 965... com 87 pontos, Sr. Ronatan Henrique Barbosa Dias, CPF: 050... com 68 pontos, ambos receberão o valor de R$ 22.259,53 (Vinte e dois mil, duzentos e cinquenta e nove reais e vinte e três centavos). E na categoria produção de videoclipes foram selecionados os seguintes proponentes: Sr. Gabriel de Souza Alves CPF: 062... com 71 pontos; Sr. Eleilson Silva de Almeida CPF: 055... com 69 pontos; Sr. Jose Reni da Costa Silva CPF: 047... com 61 pontos; Sr. Felipe Corriler Palhiarin CPF: 073... com 59 pontos; Sr.ª Cristina de Souza Seicofski CPF: 032... com 58 pontos; Sr. Adriel Silva Ferreira Costa CPF: 043... com 57 pontos; e Sr. Jadhson Denner Meira Pereira CPF: 050... com 56 pontos; os contemplados desta categoria receberão o valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) cada. Houve interposição de recursos.

Nova Mutum - MT, 13 de junho de 2024.

TOSHIO ONGHERO TAKAGUI

Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Cultura

RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024.

O Município de Nova Mutum-MT torna público o resultado do Julgamento da Chamada Pública nº 005/2024, julgado no dia 11 de junho de 2024, com início às 13h00, tendo como objeto a produção de peças artesanais e souvenires, pintura em tela e produção de evento. Da qual foram selecionados na categoria peças artesanais e souvenires os seguintes proponentes, (em ordem de pontuação e realizado os critérios de desempate): Sr.ª Oreny Palhari Piga CPF: 870... com 45 pontos; Sr.ª Josiane Vilela dos Santos CPF: 033... com 43 pontos; Sr.ª Debora Zanetti da Silva CPF: 013... com 43 pontos; e Sr.ª Flávia Marques CPF: 050... com 43 pontos, as proponentes selecionadas receberão o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) cada, nesta categoria seriam selecionadas até 03 (três) propostas, contudo, em edital havia uma previsão de remanejamento de recursos e não havendo mais inscrições para categoria de pintura em tela, logo a Sr.ª Flávia Marques ficou classificada em 4º lugar; Na categoria pintura em tela foram selecionados os seguintes proponentes: Sr. Claudinei Paulo Ferreira CPF: 956... com 56 pontos e Sr.ª. Ivanildes de Souza CPF: 254... com 54 pontos e ambos receberão o valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); na categoria de Produção de Eventos foi contemplado o proponente: Wilson Rogério da Silva CNPJ: 13.012.115.0001-48 com o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Houve interposição de recursos.

Nova Mutum - MT, 13 de junho de 2024.

TOSHIO ONGHERO TAKAGUI

Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Cultura
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 120010/2024/PMNO, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024/PMNO, CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO NO CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. Empresa contratada e valores: A empresa: IGUAÇU COMERCIO DE GÁS EIRELI LTDA, inscrita sob o CNPJ: 12.835.034/0001-85, Valor: R$ 745.996,15 (Setecentos e Quarenta e Cinco Mil Novecentos e Noventa e Seis Reais e Quinze Centavos). A empresa: C. R. DOS SANTOS COMERCIO DE ALIMENTOS, inscrita sob o CNPJ: 20.307.873/0001-59, Valor: R$ 264.942,80 (Duzentos e Sessenta e Quatro Mil Novecentos e Quarenta e Dois Reais e Oitenta Centavos). A empresa: SABOR SAUDAVEL LTDA, inscrita sob o CNPJ: 41.505.778/0001-30, Valor: R$ 329.770,00 (Trezentos e Vinte e Nove Mil e Setecentos e Setenta Reais). O valor global da ata de registro de Preço é de R$ 1.340.708,95 (Um Milhão Trezentos e Quarenta Mil Setecentos e Oito Reais e Noventa e Cinco Centavo). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS (PANIFICAÇÃO E AFINS) DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR E AO USO NO ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS OFERECIDOS PELO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. DOTAÇAO ORÇAMENTARIA: 05.050.0.3.12.306.0012.2061.3.3.90.30.00.00.15520000000,05.050.0.2.12.306.0013.2055.3.3.90.30.00.00.15520000000,05.050.0.1.12.122.0011.2037.3.3.90.30.00.00.15001001000,05.050.0.8.13.122.0016.2111.3.3.90.30.00.00.15000000000,05.050.0.7.27.812.0017.2106.3.3.90.30.00.00.15000000000,07.070.0.1.08.122.0024.2186.3.3.90.30.00.00.15000000000,07.070.0.2.08.244.0025.2211.3.3.90.30.00.00.16600000000,07.070.0.2.08.244.0026.2310.3.3.90.30.00.00.16600000000,09.090.0.1.20.122.0005.2245.3.3.90.30.00.00.15000000000,06.060.0.2.10.302.0020.2154.3.3.90.30.00.00.15001002000,06.060.0.2.10.301.0019.2130.3.3.90.30.00.00.15001002000. VIGÊNCIA: 17/06/2024 ATÉ 16/06/2025.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 - UNEMAT

A Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº. 1.455/2023 - UNEMAT, em nome da Universidade do Estado de Mato Grosso, torna Público, para conhecimento dos interessados, a Inexigibilidade de licitação nº 0001/2024 - UNEMAT, que tem com objeto, aquisição do sequenciador Sanger e o termoclicador em tempo real para o AraguaiaBiotech é crucial para atingir nosso objetivo de promover a inovação em biotecnologia, genômica e ciências da vida. Este equipamento de ponta não apenas capacitará o laboratório a conduzir pesquisas avançadas em genômica, mas também será uma ferramenta vital para explorar a biodiversidade única da região sul da Amazônia Legal. A presença do sequenciador Sanger permitirá uma investigação detalhada do patrimônio genético da região, abrindo caminho para descobertas significativas que podem ser aplicadas em áreas críticas como saúde, agricultura e conservação ambiental. Além disso, o sequenciador reforça nosso compromisso com o desenvolvimento regional, fornecendo as bases para soluções biotecnológicas inovadoras e direcionadas às necessidades específicas da comunidade local, por meio da contratação da empresa LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 63.067.904/0005-88, mediante o pagamento da importância de R$739.842,03 (setecentos e trinta e nove mil, oitocentos e quarenta e dois reais e três centavos), com fundamento no: Art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 c/c o art.66 do Decreto Estadual nº 1.525, de 23 de novembro de 2022, nos termos da justificativa de inexigibilidade de licitação. Processo nº UNEMAT-PRO-2024/01342.

Cáceres - MT, 14 de junho de 2024.

ELIANDRA BARBOSA DE OLIVEIRA

Agente de Contratação - Unemat
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Padre Bernardo-Goiás, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2024, cujo objeto é fornecimento de uma Ambulância Padrão SAMU 192, Furgão sem equipamento, ZERO KM, para atender as necessidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), no Município de Padre Bernardo/GO. A realizar se no dia 28 de junho de 2024, às 08h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição nos sites:www.bnc.org.br e www.padrebernardo.go.gov.br. Maiores informações: (61) 3633-1794.

Padre Bernardo-GO, 14 de junho de 2024.

Hiram Alves da Costa

Agente de contratação
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 24/2024

Republicação

A Comissão De Contratação do Município De São Domingos-Go, avisa aos interessados que estará realizando a seguinte licitação pública, nos termos da Lei 14.133, de 01 de Abril de 2021, conforme abaixo: CP 24/2024 - CONCORRÊENCIA PÚBLICA 24/2024, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL OU EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MICRO REVESTIMENTO EM DIVERSAS RUAS NO SETOR SÃO SEBASTIÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS - GO, às 09:00h no dia 02/07/2024 (TERÇA-FEIRA), Local: Câmara Municipal de Vereadores São Domingos-Go.

LUCIANO BARBOSA DE ALMEIDA

Agente de Contratação