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AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação Eletrônica nº 15.3-017/2024 - Saneago

Processo: 7419/2024 - Saneago

Execução da Licitação: FORMA ELETRÔNICA

Destinação: AMPLA PARTICIPAÇÃO

Modo de Disputa: ABERTO

Regime de Execução: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA

Critério de Julgamento: MENOR PREÇO

Licitação para contratação de obras e serviços de engenharia, será realizada no sistema "Licitações-e" do Banco do Brasil S.A. no site www.licitacoes-e.com.br

Objeto: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA RELATIVOS À AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM IMPLANTAÇÃO DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA EXPANSÃO DAS ÁREAS DE INFLUÊNCIA DOS CENTROS DE RESERVAÇÃO AMEIXAS, VERA CRUZ, ALVORADA, MANDU E SION, NA CIDADE DE LUZIÂNIA, ESTADO DE GOIÁS, conforme disposições fixadas no Edital e Anexos.

Recursos: Próprios da Saneamento de Goiás S.A. - Saneago Limite de Acolhimento de Propostas: 03/12/2024 as 08:00h

Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 08:00h

Data e Hora da Disputa: 03/12/2024 às 09:00h

O Edital e Anexos poderão ser obtidos no site www.saneago.com.br

Goiânia, 18 de setembro de 2024.

Cláudio Adelino Souza Tavares.

Superintendência de Licitações e Aquisições
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024

Número do Contrato: 002/2024. Nº Processo SEI: 50902.002744/2023-78. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN. Contratado: AIR BRAS SOLUÇÕES EM CLIMATIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - ME. Objeto: prorrogação do prazo de execução do contrato, o qual passa a ser 08/08/2024. Data de Assinatura: 08/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N. do Processo SEI: 50902.002085/2022-99. Segundo termo aditivo ao Contrato N. 040/2022. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: AIR BRAS SOLUÇÕES EM CLIMATIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - ME, CNPJ n. 29.939.240/0001-38. Objeto: prorrogação do prazo contratual e a supressão de parte do valor global do contrato. Assinatura: 14/08/2024. Valor R$ 120.000,00. Signatários: ESTÉFERSON UBARANA GOMES DA SILVA, Diretor-Presidente; MÁRCIO DE ALMEIDA MACHADO, Diretor Administrativo e Financeiro; e PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. GERALDO FELIX DA PIEDADE, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N. do Processo SEI: 50902.003254/2023-99. Primeiro termo aditivo ao Contrato N. 003/2024. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: LUCAS ALMEIDA ADVOCACIA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ n. 31.951.869/0001-45. Objeto: alteração de cláusulas contratuais. Assinatura: 27/05/2024. Signatários: ESTÉFERSON UBARANA GOMES DA SILVA, Diretor-Presidente; MÁRCIO DE ALMEIDA MACHADO, Diretor Administrativo e Financeiro; e PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. LUCAS ALMEIDA DE LOPES LIMA, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N. do Processo SEI: 50902.004208/2023-15. Décimo termo aditivo ao Contrato N. 001/2020. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: SUPREMAX SEGURANÇA LTDA - EPP, CNPJ n. 16.505.678/0001-66. Objeto: reajuste de valores, o qual retroage desde 1º de fevereiro até o termo final deste contrato. O valor mensal passará de R$ 44.607,92. Assinatura: 08/07/2024. Signatários: ESTÉFERSON UBARANA GOMES DA SILVA, Diretor-Presidente; MÁRCIO DE ALMEIDA MACHADO, Diretor Administrativo e Financeiro; e PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante ELIANE ANGELINA DA SILVA ROSA, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N. do Processo SEI: 50902.001871/2023-50. Primeiro termo aditivo ao Contrato N. 032/2023. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: T2S TECNOLOGIA, SOLUÇOES E SISTEMAS LTDA, CNPJ n. 05.688.078/0001-64. Objeto: Constitui objeto do presente ajuste a prorrogação do prazo contratual por mais 03 (três) meses. Assinatura: 08/07/2024. Signatários: ESTÉFERSON UBARANA GOMES DA SILVA, Diretor-Presidente; MÁRCIO DE ALMEIDA MACHADO, Diretor Administrativo e Financeiro; e PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. RICARDO PUPO LARGUESA, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N. do Processo SEI: 50902.001076/2023-61. Primeiro termo aditivo ao Contrato N. 035/2023. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: TELEFONICA BRASIL S.A., CNPJ n. 02.558.157/0001-62. Objeto: Prorrogação do prazo contratual e reajuste de preço. o valor anual de R$ 5.628,00 (cinco mil seiscentos e vinte e oito reais) para R$ 5.718,61 (cinco mil setecentos e dezoito reais e sessenta e um centavos). Assinatura: 22/05/2024. Signatários: ESTÉFERSON UBARANA GOMES DA SILVA, Diretor-Presidente; MÁRCIO DE ALMEIDA MACHADO, Diretor Administrativo e Financeiro; e PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. CARLOTA BRAGA DE ASSIS LIMA E PATRICIA FERREIRA TEIXEIRA NETTO GRANDE, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N. do Processo SEI: 50902.005813/2022-14. Terceiro termo aditivo ao Contrato N. 019/2023. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: TERCEIRIZE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI EPP, CNPJ n. 10.547.708/0001-10. Objeto: repactuação de preço e reajuste da taxa de material. Assinatura: 12/08/2024. Valor mensal passa de R$ 29.902,78 para R$ 32.319,18. Signatários: ESTÉFERSON UBARANA GOMES DA SILVA, Diretor-Presidente; MÁRCIO DE ALMEIDA MACHADO, Diretor Administrativo e Financeiro; e PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. REINAD LUIZ MOURA DE FARIAS, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N° do processo SEI: 50902.003076/2021-34. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso N° 005/2014; Partes: Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - SR/DPF/RN, CNPJ/MF nº 00.394.494/0036-66. Objeto: prorrogação do prazo de vigência cujo termo final passa a ser 31/12/2024. Assinatura: 29/05/2024. Signatários: Estéferson Ubarana Gomes da Silva, Diretor-Presidente; e Larissa Freitas Carlos Perdigão, pela Cessionária.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024

Número do Contrato: 005/2024. Nº Processo SEI: 50902.000712/2024-19. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN. Contratado: ASOLO ENGENHARIA LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de execução do contrato, o qual passa a ser 18/10/2024. Data de Assinatura: 21/08/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0191/2024

Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0191/2024 (COMPRASGOV Nº 90.191/2024), objeto: Registro de preço para eventual aquisição de fórmulas infantis especiais e dietas;

PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0193/2024

objeto: Registro de Preços para locação de veículo dotado de guindauto com cesto aéreo duplo acoplado isolado e guindaste;

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0194/2024

(COMPRASGOV Nº 90.194/2024),

Objeto: Aquisição imediata de materiais necessários para o funcionamento dos aparelhos de Triagem Auditiva Neonatal utilizados na Maternidade Municipal. Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372-4406/4619/4412 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.

Londrina, 18 de setembro de 2024.

Juliana Guimarães Cornélio Rodrigues

Secretária Municipal de Gestão Pública
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Número do Contrato: 052/2020. Nº Processo SEI: 50902.003942/2021-97. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN. Contratado: MÉTODOS CONTABILIDADE EMPRESARIAL LTDA. Objeto: correção de erro material no título do termo aditivo, no qual se lê "Termo Aditivo Nº 004 a Contrato 052/20202", o qual passa a ter a seguinte redação: "Termo Aditivo Nº 004 a Contrato 052/2020". Data de Assinatura: 02/09/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

N. do Processo SEI: 50902.001527/2024-41. Convênio N. 1/2024. Convenente (empregador): COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: O BANCO DO BRASIL S.A, CNPJ n. 00.000.000/0001-91. Objeto: estabelecer condições gerais e critérios a serem observados na concessão de empréstimos e/ou financiamentos com pagamento mediante consignação em folha de pagamento aos EMPREGADOS PÚBLICOS. Assinatura: 11/07/2024. Signatários: ESTÉFERSON UBARANA GOMES DA SILVA, Diretor-Presidente; MÁRCIO DE ALMEIDA MACHADO, Diretor Administrativo e Financeiro; e PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor Técnico e Comercial, pela Convenente. MAX WENDELL REBOUCAS, pela Consignatária.
EXTRATO DE CONTRATO

N. do Processo SEI: 50902.000599/2024-71. Contrato N. 013/2024. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: CENTRO DE TREINO DE VIGILANTES LTDA-CTV, CNPJ n. 04.367.668/0001-22. Valor: R$ 14.190,00 Objeto: TREINAMENTO DE TIRO E O TESTE DE AVALIAÇÃO PARA O MANUSEIO DE ARMA DE FOGO: 28/05/2024. Signatários: ESTÉFERSON UBARANA GOMES DA SILVA, Diretor-Presidente; MÁRCIO DE ALMEIDA MACHADO, Diretor Administrativo e Financeiro; e PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. PAULO HENRIQUE ALVES DA SILVA, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

N. do Processo SEI: 50902.003797/2023-14. Contrato N. 011/2024. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: ECOSUS EQUIPAMENTOS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ n. 16.422.981/0001-03. Objeto: Locação e manutenção preventiva e corretiva de sistemas dosadores de cloro. Valor R$ 46.332,00. Assinatura: 03/06/2024. Signatários: ESTÉFERSON UBARANA GOMES DA SILVA, Diretor-Presidente; MÁRCIO DE ALMEIDA MACHADO, Diretor Administrativo e Financeiro; e PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. DIEGO DE QUEIROZ CAMARGO, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

N. do Processo SEI: 50902.000405/2024-38. Contrato N. 012/2024. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: RZ ENGENHARIA E MEDICINA DO TRABALHO EIRELI, CNPJ n. 10.728.567/0001-32. Objeto: prestação de serviço de avaliações quantitativas dos agentes ambientais do porto de natal com vistas à elaboração do LTCAT e do PPP. VALOR R$ 17.000,00. Assinatura: 22/05/2024. Signatários: ESTÉFERSON UBARANA GOMES DA SILVA, Diretor-Presidente; MÁRCIO DE ALMEIDA MACHADO, Diretor Administrativo e Financeiro; e PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. WILSON FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

N. do Processo SEI: 50902.001425/2024-26. Contrato N. 014/2024. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO, CNPJ n. 03.591.097/0001-42. Objeto: PRESTAÇÃO dos serviços relaciondos ao projeto de qualidade de vida no trabalho. Valor R$ 49.584,00 Assinatura: 29/04/2024. Signatários: ESTÉFERSON UBARANA GOMES DA SILVA, Diretor-Presidente; MÁRCIO DE ALMEIDA MACHADO, Diretor Administrativo e Financeiro; e PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. GEDSON BEZERRA NUNES, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

N. do Processo SEI: 50902.001755/2024-11. Contrato N. 020/2024. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: GOFUSION LTDA, CNPJ n. 26.122.865/0001-14. Objeto: LICENÇAS DE SOFTWARE READY TO USE SOFTWARE PRODUCT PARA GERENCIAMENTO DE FROTAS E OTIMIZAÇÃO DE FLUXO DE VEÍCULOS. Valor R$ 37.791,78. Assinatura: 22/07/2024. Signatários: ESTÉFERSON UBARANA GOMES DA SILVA, Diretor-Presidente; MÁRCIO DE ALMEIDA MACHADO, Diretor Administrativo e Financeiro; e PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. GUILHERME MORO DE MORAES BARROS, pela Contratada.
EXTRATO DO CONTRATO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2/2024-FMAS, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024-FMAS, PROCESSO Nº 21/2024-FMAS

OBJETO: Registro de preço para eventual, futura e parcelada Aquisição de Gêneros Alimentícios para composição de Cestas Básicas.

- ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

- PROMITENTES: CONTRATO Nº 011/2024-FMAS - C A LOGISTICA DE ALIMENTOS LTDA (41239461000107) vencedora dos itens no Valor total de R$: 46.776,00 (quarenta e seis mil e setecentos e setenta e seis reais). Aliança do Tocantins - TO, 13 de setembro de 2024. Rosangela Rodrigues Guimarães . Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
Extrato de termo aditivo Nº 4/24

Ct 20/23, Pl 250/23

Samloc Ltda. Objeto: readequação da planilha orçamentária por meio de ajustes quantitativos dos serviços, referente ao acréscimo de quantitativos de projetos à realidade da Obra. Valor acrescido R$ 123.676,70, que representa um percentual de 7,05%, ficando o valor consolidado R$ 2.006.939,60. Divinópolis, 16 de setembro de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 6/2024

PARTÍCIPES: Fundo Municipal da Assistência Social e o INSTITUTO ABEQUAR

ASSINATURA: 18/09/2024 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00

OBJETO: cooperação técnica financeira para garantir a manutenção do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças e adolescentes, bem como suas famílias do território do Pó do Shell. RECURSO 2201.082440016.2.018 Fonte: 250000000001 Contribuições: 33504100000 Ficha: 038 PROCESSO: 15.382/2024
resultado de JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024

Informamos a V.S.ª que o Recurso Administrativo interposto pela empresa TELEFONICA BRASIL S.A., CNPJ nº 02.558.157/0001-62, foi analisado, julgado e submetido ao superior hierárquico, que, com respaldo em Parecer Jurídico, indeferiu o recurso administrativo e ratificou a declaração da empresa CLARO S.A, CNPJ nº 40.432.544/0001-47, como vencedora do certame. Processo: 50903.002449/2023-10.

Salvador - BA, 18 de setembro de 2024.

BRUNO ROCHA DA SILVA

Autoridade Designada
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 PMB - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 148/2024 - UASG: 987445

Id contratação PNCP: 76235753000148-1-000103/2024

O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que prorrogou para o dia 14/10/2024 às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE CONSUMO PARA A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DIÁRIA. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, palavra-chave: 987445 e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 23 de setembro de 2024.

Bandeirantes, 18 de setembro de 2024.

Cláudia Janz da Silva

Secretária de Administração

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2024 - UASG: 987445

O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que no dia 16/10/2024, às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, será realizada a licitação em referência, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES PARANÁ. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal Nacional de Contratações Públicas- PNCP, através do link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, palavra-chave: 987445 e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 20 de setembro de 2024.

Bandeirantes-PR, 17 de setembro de 2024.

Cláudia Janz da Silva

Secretária de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01728(7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada, compreendendo postos com cobertura ininterrupta, nos termos da legislação federal vigente, para atendimento às dependências do Banco do Brasil S.A. no estado do Paraná - Lotes 01, 05 e 07. 1. Para a execução dos serviços objeto deste contrato, serão instalados postos de vigilância na quantidade inicial, sendo observado o quantitativo de pelo menos 30% dos postos supridos por mulheres, podendo chegar à quantidade máxima estimada. 2. A obrigatoriedade do quantitativo de colaboradoras mulheres, mencionado no item 1, valerá após 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 14.10.2024 às 9h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1055692. Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br, com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2024/01728(7421)".

Célia Barbosa de Sá

Responsável pela Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01715 (7421) - CESUP Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, fornecimento com entrega de MESAS (MOBILIÁRIO) para atendimento das Unidades do Conglomerado do Banco do Brasil, em todo território nacional.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 03.10.2024 às 09:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1055688. Informações no e-mail: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.

JULIANA SANTOS DE OLIVEIRA

Responsável pela Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01732 - (7421) CESUP Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento e entrega de Suporte para Notebook, para Unidades do Conglomerado Banco do Brasil, localizadas em todo o território nacional, divido em 2 lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 03.10.2024 às 9h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1055779; Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.

ERICO AUGUSTO HARA

Responsável pela Licitação
EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC, representado por seu Presidente, Técnico em Eletrônica Waldir Aparecido Rosa, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público 01/2021 (Edital nº 1, de 6 de dezembro de 2021) para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior, de homologação publicada em 15/12/2022 no Diário Oficial da União, CONVOCA os seguintes candidatos:

Assistente de Compras/Licitação - Florianópolis/SC - Ampla Concorrência

5º Colocado - CARLOS EDUARDO SEEMANN DE MELO, inscrição nº 565.02187057/3

Comparecer à Rua Campolino Alves, 84 - Capoeiras, Florianópolis-SC, no dia 07 de outubro de 2024, às 9h, para entrega da documentação de admissão exigida no item 3 e item 16 do Edital. Após a verificação da documentação entregue será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e conforme previsto no item 1.6 do Edital supracitado.

WALDIR APARECIDO ROSA

Presidente
EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC, representado por seu Presidente, Técnico em Eletrônica Waldir Aparecido Rosa, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público 01/2024 (Edital nº 1, de 19 de fevereiro de 2024) para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior, de homologação publicada em 05/08/2024 no Diário Oficial da União, CONVOCA os seguintes candidatos:

Agente de Fiscalização - Estado PR - Ampla Concorrência

3º Colocado - ANDRÉ ANDRADE DOS SANTOS, inscrição nº 671.02551746/0

Lotação: cidade de Cascavel/PR

Comparecer à Rua Castro Alves, 1642 - Sala 02, Centro, Cascavel - PR, no dia 07 de outubro de 2024 às 9h, para entrega da documentação de admissão exigida no item 3.4 do Anexo V do Edital. Após a verificação da documentação entregue será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e conforme previsto no item 1.6 do Edital supracitado.

Agente de Fiscalização - Estado SC - Ampla Concorrência

3º Colocado - DURVAL LEAL PIVA RAIMUNDO, inscrição nº 671.02549645/6

Lotação: cidade de Florianópolis/SC

Comparecer à Rua Campolino Alves, 84, Térreo - Capoeiras, Florianópolis-SC, no dia 07 de outubro de 2024 às 9h, para entrega da documentação de admissão exigida no item 3.4 do Anexo V do Edital. Após a verificação da documentação entregue será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e conforme previsto no item 1.6 do Edital supracitado.

Agente de Fiscalização - Estado SC - Ampla Concorrência

4º Colocado - PAULO EDUARDO BRASIL DE AGUIAR, inscrição nº 671.02543005/5

Lotação: cidade de Joinville/SC

Comparecer à Rua Max Colin, 1917, sala 01 - América, Joinville -SC, no dia 07 de outubro de 2024 às 9h, para entrega da documentação de admissão exigida no item 3.4 do Anexo V do Edital. Após a verificação da documentação entregue será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e conforme previsto no item 1.6 do Edital supracitado.

WALDIR APARECIDO ROSA

Presidente
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O Prefeito Constitucional do Município de Massaranduba/PB, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 00003/2024 - ELETRÔNICO, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA/PB, em favor da empresa: FM SERVICOS LTDA CNPJ: 24.658.568/0001-62. ITEM: 01. VALOR GLOBAL: R$ 489.900,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil e novecentos reais). Ficando desde já o vencedor convocado para, no prazo máximo de 05 (cinco) dias contados da expedição deste aviso, proceder com a assinatura do CONTRATO.

Massarannduba/PB, 12 de Setembro de 2024.

JOÃO COSTA DE SOUSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160369

Número do Contrato: 511/2023.

Nº Processo: 64539.005006/2023-82.

Inexigibilidade. Nº 13/2023. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: CLÁUDIA FERREIRA DOS SANTOS. Objeto: Prestação de serviço de odontologia. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 154042

Nº Processo: 23116.010347/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva nas embarcações marítimas da FURG, com fornecimento de peças, sem mão de obra exclusiva, para os grupos de serviços: mecânica naval, elétrica, hidráulica, refrigeração e climatização.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154042-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO FIGURELLI PEREZ

Diretor de Administração de Materiais

(SIASGnet - 18/09/2024) 154042-15259-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 234/2024

COMPRASGOV Nº 90234/2024 - FUNDHACRE SEI Nº 0039.009435.00038/2024-31 Objeto: Aquisição de material de consumo laboratorial(insumos), para atender as necessidades da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 19/09/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 04/10/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br

Rio Branco-AC, 18 de Setembro de 2024.

Francisco Inácio

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 238/2024

COMPRASGOV Nº 90238/2024 - FUNDHACRE SEI Nº 0039.007061.00175/2024-71 Objeto: Aquisição de Medicamentos Injetáveis, para atender as necessidades assistenciais dos pacientes internados na Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 19/09/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 04/10/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 18 de Setembro de 2024.

José Alberto Lima Castro

Pregoeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 174/2024

COMPRASGOV Nº 90174/2024 - SESACRE SEI Nº 0019.015125.00306/2023-03

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para reestruturar as Unidades de Saúde nas três Regionais de Saúde (Alto Acre, Baixo Acre, Juruá e Tarauacá/Envira), contemplados com Portarias/Emendas Parlamentares, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE.

A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 04/10/2024 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996 em função de retificação no termo de referência.

Rio Branco-AC, 18 de Setembro de 2024.

Janda Feitosa de Araújo

Pregoeira
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2024

COMPRASGOV N 90157/2024 - SESACRE SEI Nº 0019.015227.00190/2024-64

Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços Médicos na área de Ortopedia e Traumatologia, adulto e pediátrico, contemplando equipe multidisciplinar, equipamentos e instrumentais, com a finalidade de atender a demanda de cirurgias em caráter Eletivo e de Urgência e Emergência da Rede Estadual de Saúde, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 19/09/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 08/10/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão da SESACRE ter respondido os questionamentos.

Rio Branco-AC, 18 de Setembro de 2024.

Bruna Souza de Almeida Gotelip

Pregoeira
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 461/2023 - SESACRE

SEI Nº 0019.015125.00180/2023-69 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes (Radio Imagem/Diagnóstico), para reestruturar as Unidades de Saúde, contemplados com Portarias, Emendas Parlamentares e ou recursos próprios, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 19/09/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 04/10/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de notificação e retificação.

Rio Branco-AC, 18 de Setembro de 2024.

Francisco Inácio

Pregoeiro
aviso de revogação

Pregão Eletrônico SRP nº 26/2024

Termo de Revogação nº 1/2024/FEM

O Presidente da Fundação de Cultura Elias Mansour - FEM, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e em acordo com a Lei de Licitações, nº 14.133/2021 resolve REVOGAR o processo licitatório Pregão Eletrônico SRP nº 026/2024 - Comprasgov nº 90026/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de tecnologia da informação para disponibilização de plataforma web no modelo SaaS (Software como serviço) Processo Administrativo SEI Nº 0050.003762.00029/2024-94, com base no artigo no artigo 165, inciso I, alínea "d" da já citada Lei e das Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal: Art. 165 - Dos atos da Administração decorrentes da aplicação desta Lei cabem: I - d) anulação ou revogação da licitação; Súmula 346 do Supremo Tribunal Federal - "A Administração Pública pode declarar a nulidade dos seus próprios atos". Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal - "A Administração pode anular seus próprios atos quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou "revogá-los, por motivo de conveniência e oportunidade, respeitando os direitos adquiridos e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial" (grifo nosso). O procedimento licitatório está sujeito a autotutela, podendo ser revogado ou anulado. É no artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021 que este princípio se confirma na licitação: Art. 71 - Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, o processo licitatório será encaminhado à autoridade superior, que poderá: IIrevogar a licitação por motivo de conveniência e oportunidade; § 2º - O motivo determinante para a revogação do processo licitatório deverá ser resultante de fato superveniente devidamente comprovado.

§3º - Nos casos de anulação e revogação, deverá ser assegurada a prévia manifestação dos interessados.

No presente caso o processo licitatório teve início em 10 de maio de 2024 com a disponibilização do Edital - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2024 - COMPRASGOV Nº 90026/2024 - FEM - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de tecnologia da informação para disponibilização de plataforma web no modelo SaaS (Software como serviço). O devido processo teve o Edital publicado no Diário Oficial do Estado Nº 13.773 a folha nº 9 Segundafeira, 13 de maio de 2024, ocorrendo por intermédio do sistema eletrônico COMPRASGOV para abertura da sessão da sessão pública no dia 03/06/2024 Considerando que houve eventos que fugiram ao controle dos prazos, os quais tiveram sua vigência até o dia 09 de setembro de 2024, não há mais razão para a referida contratação.

Assim, diante da motivação acima descrita, tem-se a REVOGAÇÃO do processo licitatório Pregão Eletrônico SRP nº 026/2024 - Comprasgov nº 90026/2024.

Rio Branco-AC, 18 de Setembro de 2024.

MINORU MARTINS KINPARA
EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC, representado por seu Presidente, Técnico em Eletrônica Waldir Aparecido Rosa, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público destinado ao provimento de vagas e cadastro de reserva para cargos de nível médio/técnico (Edital nº 01/2020), de homologação publicada em 03/09/2021 no Diário Oficial da União, CONVOCA os candidatos:

IZIDORIO ANTONIO ZAGURSKI JUNIOR, inscrição nº 510.01901745/7, aprovado e classificado para a vaga de Técnico em Eletromec./Mec./Refrig. Ar Cond. - Curitiba/PR - Ampla Concorrência.

Favor comparecer à Rua Comendador Macedo, 62 - Sala 803/804 - Centro, Curitiba-PR, das 8h às 17h, para a entrega da documentação de admissão exigida no item 3 e subitem 16.2.2 do Edital, além de: carteira profissional emitida pelo CRT-04 e certidão de registro de quitação. O prazo para entrega da documentação de admissão é de 10 (dez) dias corridos.

Após a verificação da documentação entregue, caso seja aprovada, será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), previsto no item 1.7 do Edital supracitado.

WALDIR APARECIDO ROSA

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 118/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE LANCHONETE NO JARDIM BOTÂNICO, CONFORME ANEXO I E DEMAIS DOCUMENTAÇÕES. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 268.601,46. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 28 de outubro de 2024, às 13:16h (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço Global. MODO DE DISPUTA: Aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Não. Torna-se público que o Fundo Municipal de Defesa Civil de Curitibanos, por meio do Setor de Licitações e Contratos, sediado à Rua Coronel Vidal Ramos, 860, Centro, cidade de Curitibanos/SC, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, do Decreto Municipal nº 6.083 de 05 de janeiro de 2024, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

Código de Registro no TCE: F38A6E97A7EB3DCD8BFDB3D2F84EE7E989893FA8

Curitibanos, 3 de setembro de 2024.

Diego Sebem Wordell

Secretário de Administração e Finanças
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 8/2024

O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, por meio da Comissão de Contratação, torna pública a RETIFICAÇÃO DO EDITAL da CONCORRÊNCIA nº 008/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada ou consórcio para construção da fachada de fechamento frontal e lateral do centro de eventos, situado no parque de exposições Carlos Caiado Barbosa, e manutenção da data de abertura da Sessão de Disputa para o dia 25/09/2024, às 13h. Edital retificado será disponibilizado no https://www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.cachoeiro.es.gov.br/licitacao, a partir da publicação.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 18 de setembro de 2024.

Renata Lopes dos Santos Zagotto

Presidente da Comissão
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 7/2024

O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, por meio da Comissão de Contratação, torna pública a RETIFICAÇÃO II do edital da CONCORRÊNCIA nº 007/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada ou consórcio para execução de serviços de recapeamento de vias II na região central do município, e manutenção da data de abertura da Sessão de Disputa para o dia 23/09/2024, às 13h. Edital retificado II será disponibilizado no https://www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.cachoeiro.es.gov.br/licitacao, a partir desta publicação.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 18 de setembro de 2024.

Renata Lopes dos Santos Zagotto

Presidente da Comissão
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 24.18.000000510-5 publicada no D.O.U de 07/08/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assistência à saúde com a finalidade de disponibilizar plano de assistência médica, clínica, hospitalar, métodos complementares de diagnósticos, tratamentos e serviços auxiliares, caracterizado como Plano de Saúde Coletivo Empresarial sem coparticipação e sem carência, com coberturas ambulatorial, hospitalar e obstétrica em apartamentos, para os empregados e seus dependentes do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos. Novo Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Goiás, 991, Ilhotas - TERESINA - PI. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

NATALIA WINDSOR SOARES BASTOS

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - FAPEB/BALDAMENGENHARIA

Processo: Contrato Nº 01/2024 - FAPEB / BALDAMENGENHARIA. Objeto: Prestação de serviços técnicos de engenharia para fiscalização da readequação do laboratório de materiais do CTEX. Fundamento Legal: Através de cotação prévia de mercado. Contratada: BALDAMENGENHARIA. Recursos do Convênio nº 01.22.0546.00 - Ref.: 1636/22 - Pesquisa e Desenvolvimento Soluções Balísticas Para Produtos de Defesa (P&D Colete e Capacete Balístico High-Cut) - BLINDAR. Valor global: R$ 110.000,00. Data da assinatura: 09/09/2024 com vigência: De acordo com a clausula quinta do contrato. Cel. Vitor Hugo Meninéa - Superintendente FAPEB
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL CRO-SC N° 2/2024

PARA PROSPECÇÃO DE IMOVEL

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições regimentais, TORNA PÚBLICO que pretende comprar imóvel para abrigar a nova sede do CROSC com área privativa/útil total de 1.050,00m2 na cidade de Florianópolis/SC. O imóvel deverá atender as especificações constantes no edital e seus anexos, que podem ser obtidos pelo site www.crosc.org.br. As propostas serão recebidas até às 18h (horário de Brasília) do dia 08 de outubro de 2024 através do E-mail assessoria.licitacao@crosc.org.br. Até a data e horário limites os interessados poderão alterar a proposta enviada. Eventuais dúvidas devem ser encaminhadas ao endereço eletrônico assessoria.licitacao@crosc.org.br

WILSON ANDRIANI JÚNIOR

Presidente do CRO/SC
RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina - CROSC, torna público o resultado do chamamento público realizado com vistas à aquisição de imóvel em Florianópolis/SC para abrigar a nova sede do CROSC. Foram recebidas quatro propostas tempestivamente, entretanto, todas foram inabilitadas por não atenderem aos requisitos eliminatórios estabelecidos no Edital e seus Anexos, conforme consta nos autos do processo nº 42/2024.

WILSON ANDRIANI JÚNIOR

Presidente do CRO/SC
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Órgão/Entidade: A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP, através da Agente de Contratação, designada pela Portaria nº 186-S, de 22 de julho de 2024, torna público a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, III, "f" da Lei Federal nº 14.133/2021.

Processo nº: 2024-T0NBZ

ID CidadES/TCE-ES: 2024.500E0600022.10.0017

Objeto: Contratação da empresa FORT LAUDERDALE FIREFIGHTERS TRAINING ASSOCIATION LLC, para aquisição de 06 (seis) inscrições para a capacitação de bombeiros militares no curso "Fire Expo Fort Lauderdale - Flórida (Estados Unidos da América), com palestras, treinamento prático e vivência operacional nos quartéis da localidade, a serem realizados nos dias 30/09 a 11/10/2024

Contratado: FORT LAUDERDALE FIREFIGHTERS TRAINING ASSOCIATION, LLC

Identificação do fornecedor: EX0000223

Valor total: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais).

Dotação Orçamentária:

Atividade: 10.45.906.06.181. 0561. 2097

Elemento de Despesa: 339039

Fonte de Recurso: 713

CAMILLA ANTONIA REIS DA SILVA COELHO

Agente de Contratação/SESP

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Ratifico em todos os seus termos a presente Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, III, "f" da Lei Federal nº 14.133/2021.

Data: Vitória, 18 de setembro de 2024

Maria Claudia Schiavolini Correa

Subsecretária de Estado de Gestão Administrativa/SESP
AVISOs De licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - srp

A Pregoeira realizará o pregão no site www.licitanet.com.br, em 03/10/2024 às 09:00 hrs, para Aquisição de Material de Limpeza e descartáveis para atender as necessidades das Secretarias do Município de Bom Jesus de Serra, Bahia e setores ligados as mesmas. T: (77) 3461-1012. Edital no Site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município. Divulgação dos demais atos do certame no Diário Oficial do Município: http://www.bomjesusdaserra.ba.gov.br/. 18/09/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - srp

A Pregoeira realizará o pregão no site www.licitanet.com.br, em 03/10/2024 às 11:00 hrs, para Aquisição de Notebook's para atender as necessidades das Secretarias do Município de Bom Jesus de Serra, Bahia. T: (77) 3461-1012. Edital no Site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município. Divulgação dos demais atos do certame no Diário Oficial do Município: http://www.bomjesusdaserra.ba.gov.br/. 18/09/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - srp

A Pregoeira realizará o pregão no site www.licitanet.com.br, em 03/10/2024 às 14:00 hrs, para Aquisição de Material de fisioterapia para atender as demandas do Município de Bom Jesus de Serra, Bahia. T: (77) 3461-1012. Edital no Site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município. Divulgação dos demais atos do certame no Diário Oficial do Município: http://www.bomjesusdaserra.ba.gov.br/. 18/09/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - srp

A Pregoeira realizará o pregão no site www.licitanet.com.br, em 03/10/2024 às 16:00 hrs, para Aquisição de Material Esportivo objetivando atender as demandas das Secretarias de Educação e Cultura e Esporte, Juventude e Lazer de Município de Bom Jesus de Serra, Bahia. T: (77) 3461-1012. Edital no Site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município. Divulgação dos demais atos do certame no Diário Oficial do Município: http://www.bomjesusdaserra.ba.gov.br/.

Em 18 de setembro de 2024.

Flórence de Paula Campos Monteiro
AVISO DE DISPENSA de licitação nº 258/2024

A Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, através do projeto PAQTC/UFPB/FINEP/ 01.13.0126-09, torna público a quem interessar os dados da DISPENSA 258/2024. Objeto: MEDIDOR DE PH DE BANCADA E DE BALANÇA SEMI-ANALITICA. Fundamento: artigo 75, INCISO IV, alínea C da Lei 14.133/21. Fornecedor: CIDALAB COMERCIO DE ARTIGOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA. Valor: 9.880,00 (nove mil oitocentos e oitenta reais)

Campina Grande, 18 de setembro de 2024.

Valentina Arruda Câmara Cabral

Presidente da CPL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 103/2024/TECFIBRA/FAPEB

Nº Processo: Inexigibilidade 103/24- FAPEB. Objeto: Prestação do serviço de manutenção da fiadeira FET . Fundamento Legal: Por inexigibilidade, com fulcro no caput do art. 74, da Lei nº 14.133/21. Justificativa: Conforme Parecer Técnico 35/2024 e Parecer Jurídico Nº 029/2024/FAPEB/RL PASCHOAL. Assinado em: 04/07/2024. VITOR HUGO MENINÉA. Ordenador de Despesas. Ratificado em 04/07/2024. DILSON CORRÊA DE SÁ E BENEVIDES - Presidente FAPEB. Contratada: Fibre Extrusion Technology Limited (FET). Superintendente FAPEB
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 211/2024 PARTES: Município de Nova Colinas/MA, por intermédio da Prefeitura Municipal, com sede na Rua São Francisco, s/nº, Centro, Nova Colinas/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.608.768/0001-05, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Joseí Rego Ribeiro CPF: 271.XXX.XXX-04 doravante denominado Contratante, e a Empresa VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 06.020.318/0001-10, sediado(a) na RUA VOLKSWAGEN, 291, 7°, 8° E 9° ANDARES, JABAQUARA, SAO PAULO/SP, e sua unidade fabril, inscrita no CNPJ n.º 06.020.318/0005-44, situada à Rua Volkswagen, 100 - Polo Industrial - Resende/RJ doravante designado CONTRATADA, neste ato representado(a) por seu/sua REPRESENTANTE, Srª. ADRIANA CECCONELLO, conforme atos constitutivos da empresa OU procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo nº 23034.028908/2022-18 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, OBJETO: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR: R$ 412.000,00 (Quatrocentos e doze mil reais). DOTAÇÃO: Programa de Trabalho: 0407; Fonte de Recursos: 1541; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00; Número de Empenho: 2024.8239002. VIGÊNCIA: A vigência do Contrato é de 320 dias contada de sua assinatura. Nova Colinas/MA, 04 de Setembro de 2024. Joseí Rego Ribeiro, Prefeito Municipal - CONTRATANTE VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ/MF nº 06.020.318/0001-10- CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Espécie: Termo Aditivo nº 02 referente ao Contrato nº 01/23- FAPEB/ WESTCOOP / TECFIBRA. Partes: Contratante - FAPEB; Contrata: WESTCOOP. Data da assinatura 30/08/2023. Objeto: Prorrogação contratual e modificação de cláusulas . O presente termo Aditivo entrará em vigor em 30/08/24 e irá até 30/08/2025. Cel. Vitor Hugo Meninéa - Superintendente FAPEB
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 90023/2024

Processo Administrativo nº: 3332/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de exames urológicos

Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM

Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: smscompras@yahoo.com.br

Horário: 9:00 às 17:00 horas.

Data e hora da abertura da licitação: Dia 08 de outubro de 2024 as 09:00 horas

Retirada do Edital:

- O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br).

- O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: smscompras@yahoo.com.br

- O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanente de Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro - Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ.

Valença, 20 de setembro de 2024.

Aline de Oliveira

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CG 028/ANA/2020 - Primeiro termo aditivo ao Contrato 34/2022 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Hugo Leonardo Freire. Objeto: prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 08 (oito) meses. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado. Data de Assinatura: 28/06/2024. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral Interina e Hugo Leonardo Freire.

a
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP

O Pregoeiro do Município de ENCRUZILHADA - BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 007/2024 - SRP, MENOR PREÇO POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para o fornecimento de urnas funerárias e prestação de serviços funerários, que ocorrerá no dia 03/10/2024, horário da abertura das propostas às 09h40min. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. BLLCompras - acessível em www.bll.org.com.br

Encruzilhada-BA, 18 de setembro de 2024.

Pablo Nogueira Santos

Agente de Contratação/ Pregoeiro
resultado DE JULGAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG - torna público o resultado do julgamento da habilitação do CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, que tem como objeto o Credenciamento de pessoas jurídicas de direito público ou privado sem fins lucrativos, elencadas no art.3º, inciso III da Política de Patrocínio do Crea-MG, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto nº 11.878, de 09 de janeiro de 2024. | HABILITADAS: Fundação Arthur Bernardes - CNPJ: 20.320.503/0001-51 - Valor: R$ 25.000,00 | Sindicato das Indústrias da Construção Civil de Poços de Caldas - Sinduscon-Poços - CNPJ: 05.319.958/0001-63 - Valor R$ 50.000,00 | Instituto de Engenharia e Arquitetura do Triângulo Mineiro - IEATM - CNPJ: .18.515.395/0001-20 - Valor R$ 100.000,00 | Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - CNPJ: 18.720.938/0001-41 - Valor R$ 60.000,00.

Marcos Venícius Gervásio

Presidente do Conselho
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico nº 401/2024

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que está SUSPENDENDO "sine die", para adequação do Edital, o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 401/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de dietas enterais e módulos nutricionais de uso continuado para pacientes internados e pacientes do ambulatório de Oncologia do Hospital Municipal São José, UASG 453230, conforme Ofício SEI nº 0022851728/2024 - HMSJ.SUP.NUT.

Joinville/SC, 18 de setembro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva