AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 23/2024-SRP

O Município de Apuí, através do Departamento Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão pública para o seguinte certame: Processo Licitatório nº 27/2024, Pregão Presencial nº 23/2024-SRP. Objeto: Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de manutenção em bombas de poços artesianos. Tipo: Menor Preço por Item. Abertura: 11 de novembro de 2024 às 08h00min (Horário Local-Estado do Amazonas). Local da Sessão: Departamento Municipal de Licitação, na sede da Prefeitura. Retirada do Edital: PNCP- (Portal Nacional de Compras Públicas) https://pncp.gov.br/app/editais, na plataforma de compras pública do Município de Apuí, http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/, no Portal de transparência pública do Município de apuí; https://apui.am.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs. Instruções como retirar o edital: https://encurtador.com.br/eptSk. Regência Legal: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 14.133/2021 https://encurtador.com.br/ltFJ8, do Decreto Municipal n.º 018/2023, de 09 de dezembro de 2023 https://encurtador.com.br/atFLM, do Decreto Municipal n.º 001/2024, de 05 de janeiro de 2024 https://encurtador.com.br/agjwI, https://encurtador.com.br/fhlTV (Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006), https://encurtador.com.br/8LMMY (Lei Complementar 147/2014), https://encurtador.com.br/0ADXf (Justificativa para uso do Pregão Presencial).

Apui, 24 de outurbo de 2024

Jofison Risomar Manhuari Gonçalves

Pregoeiro

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Presencial nº 19/2024-SRP

Processo Licitatório nº 23/2024.

O Prefeito Municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com base nas informações constantes nos autos do Processo Licitatório 023/2024, Pregão Presencial n.º 019/2024-SRP, para aquisição de pneus, câmaras e protetores, considerando que o mesmo está de acordo com a Lei Federal n.º 14.133/21. Homologo: Todos os atos administrativos do "Processo Licitatório nº 23/2024, Pregão Presencial nº 19/2024-SRP", para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, na aquisição de pneus, câmaras e protetores, para que produzam os efeitos legais e autorizo a eventual contratação, tendo recebido as propostas e sido habilitado e julgado como vencedores os fornecedores: SANA AUTO PEÇAS LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 14.394.901/0001-10, vencedora do(s) item(s): 24, 27, 36, 37, 40, 41 e 43, constando em sua proposta o valor global de R$ 643.907,00 (seiscentos e quarenta e três mil, novecentos e sete reais). SARANDI COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 02.168.401/0001-80, vencedora do(s) item(s): 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 14, 15, 20, 21, 22, 23 25, 26, 28, 29, 30, 31, 33, 34, 35, 39, 42, 44, 46, 47, 48, 49, 50 e 51, constando em sua proposta o valor global de R$ 1.095.814,99 (um milhão, e noventa e cinco mil, oitocentos e quatorze reais e noventa e nove centavos). Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração dos necessários contratos, conforme o empenho na Dotação do Orçamento vigente, e publique-se o presente ato, conforme estabelecido na Lei Federal 14.133/2021 e suas regulamentações, para fins de eficácia da homologação aqui proferida

Apuí-AM, 23 de outubro de 2024.

Marcos Antonio Lise

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Pregão Presencial nº 19/2024-SRP

Processo Licitatório nº 23/2024.

O Prefeito Municipal da Prefeitura de Apuí, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021 e, Considerando as informações, constante do presente processo administrativo relativo ao Processo Licitatório nº 23/2024, Pregão Presencial nº 19/2024-SRP, para aquisição de pneus, câmaras e protetores, instaurado no Departamento Municipal de Licitação; Considerando, ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório e considerando que foram observados os princípios da legalidade, moralidade administrativa e do devido processo legal, considerando que o mesmo está de acordo com os artigos e parágrafos da Lei 14.133/2021, assim, não havendo dúvidas quanto ao(s) fornecedores(as) vendedores(as), dou como legal o presente processo. Resolve: ADJUDICAR o objeto do Processo Licitatório nº 23/2024, modalidade Pregão Presencial nº 19/2024- SRP, os fornecedores: SANA AUTO PEÇAS LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 14.394.901/0001-10, vencedora do(s) item(s): 24, 27, 36, 37, 40, 41 e 43, constando em sua proposta o valor global de R$ 643.907,00 (seiscentos e quarenta e três mil, novecentos e sete reais). SARANDI COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 02.168.401/0001-80, vencedora do(s) item(s): 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 38, 39, 42, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50 e 51, constando em sua proposta o valor global de R$ 1.133.044,99 (um milhão, cento e trinta e três mil, quarenta e quatro e noventa e nove centavos).

Apuí-AM, 23 de outubro de 2024.

Marcos Antonio Lise