gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 153038

Nº Processo: 23066021658202471. Objeto: Contratação de serviços integrados de vigilância eletrônica - com manutenção, fornecimento, instalação, configuração e assistência técnica de equipamentos e softwares, 24 horas por dia, sete dias por semana - a serem executados nas dependências da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n. Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ABILIO DE FREITAS

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/06/2024) 153038-15223-2024NE800100
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas - avisa aos interessados que fará a contratação "Inexigibilidade de Licitação" para: a CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM A DUPLA SERGIO E RODRIGO DE RENOME REGIONAL DE ESTILO SERTANEJO PARA APRESENTAÇÃO NO FORRÓ DE INVERNO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG. Informações pelo fone: (38) 3220-8620, e-mail: licitacao@serranopolisdeminas.mg.gov.br.

Serranópolis de Minas/MG, 26 de Junho de 2024.

Arlene Maria Dias da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 100001

Nº Processo: 0005805/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção "on-site", contínuo, sem dedicação exclusiva de mão de obra, voltado para a garantia de disponibilidade 24x7x365, incluindo serviços de manutenção preventiva, corretiva e evolutiva do ambiente, para 1 (uma) sala-cofre, marca Lampertz, Tipo "B", construída em conformidade com as normas ABNT NBR 15.247 e NBR IEC 60529, com o grau de proteção IP67, com 7 m2, compreendendo toda sua infr. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 702, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, no sítio do TJDFT (www.tjdft.jus.br).

ISABELLA DE SOUSA BRITO

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais

(SIASGnet - 26/06/2024) 100001-00001-2024NE000001
AVISO DE ADJUDICAÇÃO Concorrência Eletrônica Nº 6/2024

OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de recuperação da Quadra Esportiva Manoel Tarquino, no Distrito de São José no município de Touros/RN, Contrato de Repasse OGU nº 930739/2022, mediante o regime empreitada por preço unitário. Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da Legislação pertinente e legislação complementar, de conformidade com o julgamento emitido, ADJUDICO o objeto do presente pleito, ao licitante conforme segue:

Vencedor(es): ÁGIL CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELE - ME

CNPJ: 19.657.875/0001-99.

Endereço: RUA SAO JOSE, 1201, LAGOA NOVA, NATAL/RN, CEP: 59063-150.

Representante: Bruno Rodrigo Ferreira da Rocha - CPF: 050.xxx.634-05.

Item

Descrição

Marca

Unidade

Quantidade

Preço (R$)

Total (R$)

00001

SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA MANOEL TARQUINO, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, CONTRATO DE REPASSE OGU nº 930739/2022.

N/C

obra

1,00

244.052,20

244.052,20

Total:

244.052,20

Touros-RN, 26 de junho de 2024.

PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

HOMOLOGO pelo presente termo, para que surta os efeitos legais, o julgamento do Agente de Contratação do Município de Touros, referente ao Concorrência Eletrônica nº. 06/2024, a empresa: ÁGIL CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELE - ME, vencedora da licitação de acordo com a tabela abaixo, tendo como objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de recuperação da Quadra Esportiva Manoel Tarquino, no Distrito de São José no município de Touros/RN, Contrato de Repasse OGU nº 930739/2022, mediante o regime empreitada por preço unitário, por ter sido a mais vantajosa para esta Administração. Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da legislação pertinente e legislação complementar, de conformidade com o julgamento emitido, HOMOLOGO, o objeto do presente pleito, ao licitante conforme segue:

Vencedor(es): ÁGIL CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELE - ME

CNPJ: 19.657.875/0001-99.

Endereço: RUA SAO JOSE, 1201, LAGOA NOVA, NATAL/RN, CEP: 59063-150.

Representante: Bruno Rodrigo Ferreira da Rocha - CPF: 050.xxx.634-05.

Item

Descrição

Marca

Unidade

Quantidade

Preço (R$)

Total (R$)

00001

SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA MANOEL TARQUINO, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, CONTRATO DE REPASSE OGU nº 930739/2022.

N/C

obra

1,00

244.052,20

244.052,20

Total:

244.052,20

Touros-RN, 26 de junho de 2024.

PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO

Prefeito
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

Na conformidade do artigo 74, Inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas, torna público a Contratação através da Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2024, Processo Nº 035/2024. Contratada: SERGIO E RODRIGO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 18.503.602/0001-27. Objeto: a CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM A DUPLA SERGIO E RODRIGO DE RENOME REGIONAL DE ESTILO SERTANEJO PARA APRESENTAÇÃO NO FORRÓ DE INVERNO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG. VALOR TOTAL: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). Fundamento Legal: artigo 74, Inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021 - Ratificação em 26/06/2024 pelo Sr. Prefeito Max Vinicius Aguiar Martins
EDITAL Nº 39, de 26 de junho de 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO, tendo em vista o Edital nº 01/2018 de Abertura de Inscrições, resolve, INFORMAR que o Edital nº 39/2024, de Convocação dos(as) candidatos(as) que concorrem às vagas reservadas às pessoas com deficiência, está disponível no site da Fundação Carlos Chagas.

Des. Nise Pedroso Lins de Sousa
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Encerramento às 09h00 horas do dia 29/07/2024. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 28/06/2024, no site www.saoroque.sp.gov.br.

São Roque, 25 de junho de 2024.

Marcos Augusto Issa Henriques de Araujo

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 7/2024

A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 7/2024 - Sistema de Registro de Preços nº 6/2024, com critério de julgamento menor preço global, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças dos veículos e equipamentos do município. Abertura do certame: 17/7/2024, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br..

Parintins-AM, 25 de junho de 2024.

Alderlandia Simas

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 076/2024 -PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2024-INEXIGIBILIDADE Nº 008/2024 - CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM A DUPLA SERGIO E RODRIGO DE RENOME REGIONAL DE ESTILO SERTANEJO PARA APRESENTAÇÃO NO FORRÓ DE INVERNO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG. Contratado: SERGIO E RODRIGO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 18.503.602/0001-27, no Valor Global de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). VALIDADE: 180 (Cento e oitenta dias), com o devido processo de Inexigibilidade de Licitação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 274/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 274/2024, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Contratação de serviços de levantamento topográfico planialtimétrico cadastral georreferenciado, para imóveis da Secretaria de Educação, na Data/Horário: 19/07/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 0B270DDE17FB1C1B40A0F843A2B8FDA818254108.

Joinville-SC, 26 de junho de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 100/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 100/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90100/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de parques infantis (instalados), balanços acessível (instalado) e pisos de borracha para as unidades escolares administradas pela Secretaria de Educação, na Data/Horário: 12/07/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: D7CC8A9E3556640D87BA17F14C3118BCE5BD93AC.

Joinville-SC, 26 de junho de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Ibirarema. Contratada: J. FELICIANO CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO ESF 1, VERA LÚCIA FERNANDES DE OLIVEIRA NO MUNICÍPIO DE IBIRAREMA/SP. ORIGEM: Concorrência Eletrônica nº 01/2024. VALOR: R$ 297.903,39. ASSINATURA: 24/06/2024. VIGÊNCIA: 12 meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 70020

Nº Processo: 8.142/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a adequação das instalações físicas do imóvel que abriga o Cartório da 4ª Zona Eleitoral de Bom Retiro. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência.

GIOVANNI TURAZZI

Assessor de Julgamento de Licitações

(SIASGnet - 26/06/2024) 70020-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 153150

Nº Processo: 23079230498202320. Objeto: Aquisição de Bolsa de Ostomia e outros. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 28/06/2024 das 10h00 às 15h00. Endereço: Rua Bruno Lobo 50-ilha Universitaria - Ilha do Fundao, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153150-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA

Pregoeira

(SIASGnet - 26/06/2024) 153150-15236-2024NE000016
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 14 /2024 CREDENCIAMENTO

O Agente de Contratação torna público e comunica a todos os interessados que está aberto o processo de CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, sob o nº 002/2024, Processo Administrativo: 034/2024, cujo objetivo é o credenciamento de pessoas jurídicas para locação eventual e futura de estruturas de tablado, tendas, sonorização de pequeno e médio porte e afins necessários à realização de eventos, solenidades e ações promovidas pelas diversas Secretarias para atendimento ao Município de Jucuruçu-Ba. A documentação referente ao processo poderá ser entregue a partir do dia 01/07/2024 no HORÁRIO: 09h às 15h, em dias úteis. Os interessados poderão obter informações e/ou adquirir o Edital através do site https://www.jucurucu.ba.gov.br/site/licitacoes ou por e-mail oficial do Setor de Licitações e Contratos licitacaojucurucu@gmail.com de Segunda à Sexta-Feira em dias úteis.

Mateus Viana de Oliveira

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 254462

Nº Processo: 25380000177202495. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de gerador, incluindo o fornecimento de peças, combustível, insumos e acessórios, sem fornecimento de mão de obra dedicada, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254462-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIA MARIA ROCHA DA SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 26/06/2024) 254420-25201-2024NE000047
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O COMANDANTE DA ESA, NO EXERCÍCIO DE SUA competência prevista na forma da letra d) do nº II do Art. 67, do Decreto 10.030, de 30 Set 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), e Art. 30 da Portaria 166-COLOG, de 22 Dez 2023, NOTIFICA os CAÇADORES, ATIRADORES E COLECIONADORES, possuidores de Certificado de Registro Pessoa Física, que se encontram em lugar incerto e nao sabido, a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do registro no SIGMA, para que se manifestem a respeito no prazo de 10 (dez) dias corridos, apresentando certidões negativas de antecedentes criminais das Justiças Federal, Militar e Eleitoral; e a declaração de não responder a inquerito policial ou processo criminal. Não havendo manifestação do administrado, o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados instaurara Processo Administrativo para cancelamento do Certificado de Registro Nr: 339578 ATAILHO JUNIOR VITOR SANTANA; CR Nr 948843 - RONEY SEBASTIAO e CR Nr 375910 - DIEGO DA SILVA.

Três Corações-MG, 27 de junho de 2024.

Gen Bda CARLOS MARCELO TEIXEIRA COSTA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 70008

Nº Processo: 5022/2024. Objeto: Contratação de serviço de engenharia para revitalização/revisão de imóveis utilizados pelo Tribunal Regional Eleitoral.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no site www.tre-rn.jus.br.

ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA

Diretora Geral

(SIASGnet - 26/06/2024) 70008-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

Regido pela Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021.

O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 16/07/2024, às 08h30min, que tem por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios. Recebimento das propostas: de 03/07/2024 às 08h30min até 16/07/2024 às 08h00min. Abertura das propostas: 16/07/2024, às 08h15min. Início da sessão de disputa de lances: 16/07/2024, às 08h30min. Endereço: Rua São Paulo, 185, centro. A retirada do Edital poderá ser efetuada através do site www.bll.org.br.

Bom Jesus do Sul-PR, 26 de junho de 2024.

HELIO JOSE SURDI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90071/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000248202490. Objeto: Aquisição do Excipiente Crospovidona XL10. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/06/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90071-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THAIZ NERY DA COSTA

Pregoeira

(SIASGnet - 26/06/2024) 254420-25201-2024NE000047
EDITAL DE LICITAÇÃO

O Município de Itapema, torna público a abertura do: Pregão Eletrônico nº. 07.009.2024. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição, de forma parcelada, de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Itapema, conforme especificações e quantitativos estimados constantes no Anexo I do Edital Nº.07.009.2024. Data de início do recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação: A partir das 12:00 (doze horas) do dia 28(vinte e oito) de junho de 2024. Data final para recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação: Até às 13:00 (treze horas) do dia 10(dez) de julho de 2024. Data de Abertura das Propostas e etapa de lances: dia 10(dez) de julho de 2024, às 13:01 (treze horas e um minuto). Endereço para retirada do edital: O edital poderá ser baixado pelo sítio https://licitar.digital/ ou www.itapema.sc.gov.br, no ícone "licitações - pregão eletrônico 07.009.2024" ou pessoalmente, Avenida Nereu Ramos, 134, Bairro Centro. Dúvidas, entrar em contato pelo telefone (047) 3267-1495.

Itapema, 26 de junho de 2024.

Marinês Kepler Nunes

Secretária Municipal de Administração
extratos de TERMO DE COLABORAÇÃO - TCV 2024/2025

Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE ATIBAIA E REGIÃO, para a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, devidamente cadastradas neste Conselho, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 002/2023-SUPRICOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração nº 169/2024-TCV. Processo n.º 1837/2024 GOVADM. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025.

Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E ENGENHEIROS AGRÔNOMOS DE DESCALVADO - AEAEAD, para a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, devidamente cadastradas neste Conselho, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 002/2023-SUPRICOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração nº 174/2024-TCV. Processo n.º 2059/2024 GOVADM. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 24/2024 - SRP.

Processo Administrativo nº 200624/2024

A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte/MA, através de seu Pregoeiro, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Item, para Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de exames laboratoriais e ultrassonografias e outros para atender as necessidades da Secretaria de Saúde em conformidade com o Termo de Referência disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, Decreto Municipal nº 002/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital, à realizar-se às 10:00 horas do dia 18/07/2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.sucupiradonortema.com.br/, no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no endereço: https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, sito à Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Norte/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: pm.sucupiradonorte@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 99177-2693.

Sucupira do Norte (MA), 26 de junho de 2024.

Guilherme Costa Campos

Pregoeiro.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/202

. Processo Administrativo nº 200606/2024

A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte/MA, através de sua Comissão Permanente de Contratação, realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa para a prestação de Serviços de Implantação de Iluminação no Estádio Raimundo Barros Milhomem na sede do Município de Sucupira do Norte/MA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 18/07/2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.sucupiradonortema.com.br/, no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no endereço: https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, sito à Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Norte/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: pm.sucupiradonorte@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 99177-2693.

Sucupira do Norte (MA), 26 de junho de 2024.

Marcos Paulo de Oliveira Silva

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 160292

Nº Processo: 64258002761202442. Objeto: Aquisição De Itens De Alimentação E Manejo De Equinos. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sao Francisco Xavier, N. 267 - Maracana, Tijuca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160292-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VICTOR JOSE QUEIROZ CABRAL

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/06/2024) 160292-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158316

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 23261.003757/2019-06.

Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação 2024 do contrato nº 04/2020. Vigência: 06/07/2020 a 06/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 528.896,40. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154581

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23327.253892/2022-86.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS. Contratado: 13.585.696/0001-07 - CONSTRUTORA JF PRADO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste de preço do contrato.. Vigência: 19/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 637.603,32. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 322/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA - PB

Contratada: DELGADO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ 43.625.211/0001-22

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA PRAÇA MUNICIPAL JOSÉ PESSOA FILHO, NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA-PB, CONFORME EMENDA 058/2023 DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL, GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA.

Processo Administrativo: 240415CE00002

Licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 00002/2024.

Regime de Execução: EMPREITADA POR MENOR PREÇO UNITÁRIO.

Recursos: ESTADUAIS/PRÓPRIOS.

Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2025

Valor: R$ 240.000,00
EXTRATO DO CONTRATO Nº 323/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA - PB

Contratada: DELGADO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ 43.625.211/0001-22

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS, NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA-PB, CONFORME OPERAÇÃO Nº 1086927-57, SICONV Nº 943193, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

Processo Administrativo: 240507CE00004

Licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 00004/2024.

Regime de Execução: EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL.

Recursos: FEDERAIS/PRÓPRIOS.

Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2025

Valor: R$ 329.700,00
RESULTADO DE JULGAMENTO

CP Nº 15/2024

Declaramos a quem possa interessar em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 atualizada pela Lei Nº 147/14 e Legislação Municipal e demais disposições legais, que a Empresa M A BERNARDO DO COUTO MONTAGENS ELETRICAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 22.507.726/0001-58, sagrou-se vencedora da Licitação referente a CP nº. 015/2024 - Processo nº. 0183/2024, tendo como objeto Contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia para a Implantação de Iluminação Pública Em Led na Avenida Rio De Janeiro com Poste Circular De Concreto, localizada na sede do Município de Mucajaí/RR, conforme valores registrados nos autos.

Mucajaí - RR, 25 de junho de 2024.

Jean Cleber Freitas de Lima

Agente de Contratação
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CP Nº 15/2024

A Senhora Prefeita Municipal, Eronildes Aparecida Gonçalves, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, mediante classificação realizada pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio e parecer conclusivo exarado pelo Controle Interno Municipal, resolve: Homologar e Adjudicar a presente licitação nestes termos: PROCESSO nº 0183/2024 - CP nº 015/2024, cujo objeto trata-se de Contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia para a Implantação de Iluminação Pública Em Led na Avenida Rio De Janeiro com Poste Circular De Concreto, localizada na sede do Município de Mucajaí/RR. Homologa e Adjudica a empresa: Empresa M A BERNARDO DO COUTO MONTAGENS ELETRICAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 22.507.726/0001-58, conforme valores registrados nos autos.

Mucajaí - RR, 26 de junho de 2024

ERONILDES APARECIDA GONÇALVES

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, N° 2/2024

O Município de Piracaia torna público que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, sob N° 002/2024, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICOS NOS BAIRROS DO CACHOEIRA, PEDROSOS, E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO COM RECURSOS DE CONVÊNIO FEDERAL - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 01/07/2024 09:00 hs até 07/08/2024 09:00 hs - INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 07/08/2024 às 10:00 horas - As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no link "Concorrência eletrônica" do site www.piracaia.sp.gov.br ou no site www.bll.org.br ou obtido na Divisão de Licitações da Prefeitura, no horário das 9:00 hs às 16:00 hs, sito à Av. Dr. Cândido Rodrigues, n°120, Centro, Piracaia/SP - Fone 11-4036-2040, ramal 2064/2094.

Em 26 de junho de 2024

Jose Silvino Cintra

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 788820

Nº Processo: 63401000511202412. Objeto: Contratação de Serviço de Limpeza Hospitalar.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODOLFO RAMOS COSTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/06/2024) 788820-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 70023

Nº Processo: 24.0.000006630-0. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo, mediante disponibilização de 01 (um) posto de trabalho de museólogo, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/06/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO

Assessor de Licitações

(SIASGnet - 26/06/2024) 70023-00001-2024NE000039
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 282/2024

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o procedimento licitatório de Concorrência nº 282/2024, visando a Contratação de empresa especializada para construção do Centro de Educação Infantil Minas Gerais, na Data/Horário: 16/07/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 70A03134C2CF10070C297B72FE5BA369A50C8616.

Joinville-SC, 26 de junho de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160016

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 64273.022397/2020-15.

Pregão. Nº 22/2020. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA. Contratado: 23.032.014/0001-92 - T N NETO LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato nr 04/2021, por 12 meses, compreendendo o período de 21 jun 24 a 21 jun 25. Foi acordado entre as partes que, nesta prorrogação, não haverá acréscimo no valor dos serviços, conforme índice presvisto na cláusula 17 do termo de referência, do edital (pregão nr 22/220).. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 475.551,60. Data de Assinatura: 30/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° PE/210624/01/SME

Título: AVISO DE ERRATA - Motivo: Comunica que após a publicação de AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO, veiculado no DOU do dia 26/06/2024 de N° 121, Seção 3, Pág. 180, foi constado um erro de digitação na Data de Abertura - Unidade Administrativa: Secretaria de Educação - Processo Originário: Pregão Eletrônico n° PE/210624/01/SME - Objeto: Contratação dos serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino do Município de Reriutaba/CE - Retificação: Onde se lê: "Data de Abertura: 09/07/2024", Leia-se: "Data de Abertura: 10/07/2024". - Agente de Contratação/Pregoeira: Maria Fernanda Azevedo Peres.

Reriutaba-CE, 26 de Junho de 2024.

Maria Fernanda Azevedo Peres

Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE ANULAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 470/2023

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados e proponentes que decide ANULAR o item 21, do Pregão Eletrônico nº 470/2023, destinado ao Registro de Preços, visando à futura e eventual aquisição de equipamentos hospitalares para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Joinville e Hospital Municipal São José, conforme Julgamento de Recurso SEI nº 0021619785/2024 - SAP.LCT e Memorando SEI nº 0021525143/2024 - SES.UAD.ACM.

Joinville-SC, 26 de junho de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência Eletrônica. CONTRATO Nº 129/2024. Processo Licitatório n.º 52/2024. Concorrência Eletrônica nº 10/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de modernização de campo de futebol no município de Adamantina/SP - Implantação de Iluminação - Sistema de Lazer - localizado na Avenida Euclydes Romanini S/N, bairro Lagoa Seca, conforme Contrato de Repasse OGU nº 941474/2023 - Operação 1086991-94 - Ministério do Esporte. INFORMAÇÕES GERAIS: Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA. Contratada: KLARILED ILUMINAÇÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO - LTDA. CNPJ: 25.046.107/0001-00. Valor Contratual: O contratante pagara à contratada o importe total de R$ 317.500,00 (Trezentos e dezessete mil e quinhentos reais). Vigência Contratual: A vigência contratual será de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do instrumento, ou seja com início em 26 de junho de 2024 e término em 26 de junho de 2025. Data de Assinatura do Contrato: 26/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158316

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 23261.003757/2019-06.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 04/2020 por 12 meses. Vigência: 07/07/2024 a 06/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 528.896,40. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170116

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 15570.720007/2023-59.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 47.561.807/0001-67 - GPA COMERCIOS DE AGUA MINERAL LTDA. Objeto: Reajuste do valor mensal estimado do contrato de R$ 239,70 para R$ 250,50 a partir de fevereiro de 2024, em atendimento à Cláusula Sétima do contrato. Valor do apostilamento: R$ 543,60. Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.030,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 33/2024, NN 2204, em decorrência da Solicitação de Contratação 018132, do Departamento Jurídico. Partes: CEASAMINAS e ROMEU RODRIGUES E ADVOGADOS ME. Objeto: Contratação de escritório de advocacia especializado na área trabalhista para propositura e/ou defesa, e efetivo acompanhamento, de ações judiciais e administrativas referentes à matéria trabalhista, em relação às quais os advogados integrantes do corpo jurídico interno da CEASAMINAS sejam impedidos de atuar. Prazo: A vigência da contratação é de 12 meses, contados a partir da assinatura deste contrato, admitindo-se a prorrogação por iguais e sucessivos períodos, até o limite máximo de 05 anos. Valor total: R$45.000,00. Data da assinatura: 17/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Sétimo Termo Aditivo ao contrato 8/2021. Partes: CEASAMINAS e OTIMISA MARKETING E EVENTOS LTDA. Objeto: O valor do contrato será reajustado para R$ 70.459,37, conforme solicitação da contratada sobre o índice do IPCA e IBGE, como requer o contrato e conforme justificativa do DEINFRA contida na Solicitação de Contratação n º 018111. Data da assinatura: 12/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160521

Nº Processo: 64159002431202475. Objeto: Serviço de lavanderia em roupas de cama em geral do Hotel de Trânsito da guarnição de Três Lagoas-MS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Cap Olinto Mancini, 1317 - Centro - Três Lagoas - Ms, - Três Lagoas/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160521-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

OTAVIO DA SILVA FERREIRA

Od

(SIASGnet - 26/06/2024) 160521-00001-2024NE000001
extrato de contrato

PROCESSO ADM. Nº 15/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 152/2024

PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS e a empresa HORUS ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 32.371.059/0001-82, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM DIVERSOS TRECHOS NO MUNICÍPIO DE TIMBIRAS/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR: R$ 4.181.044. FONTE DE RECURSOS: Fonte de Recurso 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 1700000000 Outros convênios da União Órgão 12 Secretaria Municipal de Infraestrutura Unidade 01 Secretaria Municipal de Infraestrutura Função 26 Transporte Subfunção 782 Transporte Rodoviário Projeto Atividade 072 Manut. Constr. e Recuperação de Estradas Vicinais Natureza da Despesa 4.4.90.51.00 Obras e instalações Subelemento da Despesa 4.4.90.51.99 Outras obras e instalações. SIGNATÁRIO: RAIMUNDO CAETANO DE MOURA NETO. Timbiras/MA, 26 de junho de 2024. Antônio Borba Lima. Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

A Unidade de Contratação - UC/O da Prefeitura Municipal de Caruaru, torna pública a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90011/2024 UC/O (PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 016/2024). OBJETO: Execução da pavimentação e drenagem em diversas vias nos bairros José Liberato, Vassoural, Universitário e Vilas Rafael e Juá na Cidade de Caruaru/PE. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.557.360,78 (dois milhões quinhentos e cinquenta e sete mil trezentos e sessenta reais e setenta e oito centavos). DATA E HORA DE ABERTURA: 15 de julho de 2024, às 10h00 (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/O, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8494- 4464 ou através do E-mail: cplobras.caruaru@gmail.com.

Caruaru/PE, 26 de junho de 2024.

Edivanilson Carvalho Ferreira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 90024

Nº Processo: 11982320244018001. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio administrativo no regime de dedicação exclusiva de mão de obra, mediante a disponibilização de RECEPCIONISTAS, OFICIAL DE SERVIÇOS GERAIS (ARTÍFICE), COPEIRAS, JARDINEIRO, ALMOXARIFE, AUXILIAR DE DEPÓSITO e AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS a serem executados nas dependências da Justiça Federal - Seção Judiciária do Acre em Rio Branco/AC e na Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul/AC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante S/n, Portal da Amazonia, - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/90024-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ARIVALDO CHAGAS DE MELO

Diretor de Núcleo

(SIASGnet - 26/06/2024) 90024-00001-2024NE000080
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158316

Número do Contrato: 14/2019.

Nº Processo: 23261.000347/2019-03.

Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 17.036.171/0001-73 - SEGURO SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação 2024 do contrato nº 14/2019. Vigência: 18/09/2019 a 18/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 654.557,98. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 4/2024

Processo Licitatório nº 092/2024

O Município de Seara, SC, torna público e para o conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - para aquisição de equipamentos agrícolas para o município de seara/sc, por meio de recursos próprios e recursos vinculados oriundos da emenda parlamentar 202322100001 e portaria nº 138/sef - processo scc 1363. A abertura da disputa ocorrerá às 13h30min do dia 10/07/2024 e será realizado através do Portal de Compras Públicas no site portaldecompraspublicas.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites "seara.atende.net" e "portaldecompraspublicas.com.br" e informações pelos telefones (49) 3452-8311 ou 3452-8324.

Seara-SC, 26 de junho de 2024.

Edemilson Canale

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170116

Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 10707.720263/2022-59. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 08.210.265/0001-26 - DATA CORPORE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajuste do valor mensal estimado do contrato de R$ 3.166,00 para R$ 3.248,94 a partir de junho de 2024, em atendimento à cláusula sexta do contrato. Valor do apostilamento: R$ 1.078,22. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.987,28. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

EDITAL Nº 8/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO

DATA DA LICITAÇÃO: 12/07/2024, às 10h (dez horas). OBJETO: EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. LOCAL DA LICITAÇÃO: No endereço eletrônico: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - www.comprasgovernamentais.gov.br. OBS: informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento das obrigações do objeto serão prestadas na sede da PREFEITURA - SETOR DE LICITAÇÃO, no horário de 12h (doze horas) às 17h (dezessete horas) ou pelo telefone (22) 3854.9200. O edital se encontra disponibilizado na íntegra no Portal da Transparência do Município e no Portal Nacional de Compras Públicas - COMPRASNET. E qualquer interessado poderá solicitar cópia através do e-mail licitacao@santoantoniodepadua.rj.gov.br ou junto ao Setor de Licitação, mediante requerimento e com fornecimento de pen drive para a gravação dos devidos arquivos.

Em 26 de junho de 2024.

Gláucia da Silva Melo Blanc

Assessor de Gabinete
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Município de Severiano de Almeida, torna público que no dia 16 de julho de 2024, às 09:00 horas, estará recebendo propostas na modalidade concorrência para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM C.B.U.Q. informações, pelo Fone 054 3525-1122 ou pelo site www.severianodealmeida.rs.gov.br.

Severiano de Almeida, 25 de junho de 2024.

Milto Vendruscolo

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 00897/2021. Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 12/2021. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: Brasilmed Auditoria Médica e Serviços Ltda. - CNPJ nº. 00.706.148/0001-46. OBJETO: prestação de serviços relacionados à medicina e segurança do trabalho. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107, da Lei nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 18/06/2024 a 17/06/2025; DATA DE ASSINATURA: 26/06/2024; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 254462

Nº Processo: 25389000246202219. Objeto: Contratação de serviços de telecomunicações, para fornecimento de canais e troncos, nas modalidades de troncos digitais E1 com (DDR), troncos SIP com DDR e canal individual SIP, incluindo os serviços de LDN intraregional e inter-regional, LDI e Discagem 0800 (DDG), para instalação em centrais telefônicas PABX e/ou Servidores VoIP, conforme condições e exigencias estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254462-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIA MARIA ROCHA DA SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 26/06/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE CONTRATO N° 148/2024

PREGÃO ELETRÔNICO 003.2024. Empresa Vencedora: SOLUTIONS EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 32.909.156/0001-86, no valor de R$ 23.900,00 (Vinte e três mil e novecentos reais). Objeto: Contratação de serviços de consultoria em engenharia para elaboração de projeto de iluminação pública com tecnologia LED, serviços de Medição e Verificação - M&V, além de serviços de apoio técnico à fiscalização, supervisão e gerenciamento de obra estabelecidos no Termo de Cooperação Técnica celebrado com a ENBPar, no âmbito do Procel Reluz. Data do Contrato: 06 de junho de 2024. Vigência: até 12 meses.
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Jonas Schlotag Sttremel. Objeto: Permitir ao estudante a utilização gratuita da infraestrutura da Unidade com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 24/06/2024 a 28/02/2026; Data da Assinatura: 24/06/2024; Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde e Guilherme Schnell e Schühli pela Embrapa, e Jonas Schlotag Stremel, estudante de pós-graduação.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

Pregão Nº 9/2024

O Municipio De Santa Inês, torna Público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 09 de Julho de 2.024, às 14 h00min na plataforma BLL-Bolsa de Licitações do Brasil, realizará a licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço por item, por meio da utilização de recurso de tecnologia da informação- INTERNET de acordo com as especificações do Edital.

Informamos que a integra do Edital encontra-se disponível no endereço supra ditado.

Objeto da Licitação: Aquisição de veículos zero km para integrar a frota do município de Santa Inês Pr

Santa Inês, 18 de Junho de 2.024.

Bruno Vieira Luvisotto

Prefeito