PORTARIAS 23 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 2.230 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais a JOAQUIM CARLOS BARBOSA QUEIROZ , Matrícula SIAPE nº 0327881, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe E, com denominação de Titular, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, Código de Vaga: 253064, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no Art. 20 e seu §2º, II, c/c art. 4º, §8º, todos da E.C. n. 103/2019.

Nº 2.231 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais a PEDRO SILVA LOPES , Matrícula SIAPE nº 0327416, ocupante do cargo de TECNICO EM ELETRONICA, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Código de Vaga: 252613, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019.

Nº 2.235 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais a JOSE MARIA SALES CORDEIRO , Matrícula SIAPE nº 0325091, ocupante do cargo de AUX EM ADMINISTRACAO, Classe C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Código de Vaga: 250478, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019.

Icaro Duarte Pastana

PORTARIA Nº 2.275, 24 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

- Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais a JOSE CARLOS DE ARAUJO CARDOSO FILHO, Matrícula SIAPE nº 0327422, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, com Denominação de Titular, Classe E, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com DOUTORADO, código de vaga n° 252619, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, pelo fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005, combinado com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019.

Gilmar Pereira da Silva

PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 2.454 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais a MARIO BENEDITO DO NASCIMENTO FILHO, Matrícula SIAPE nº 0326998, ocupante do cargo de TECNICO EM ARTES GRAFICAS, Classe D, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Código de Vaga: 252202, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019.

Nº 2.461 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais a JOSE ANGELO BARLETTA CRESCENTE, Matrícula SIAPE nº 0327107, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, com Denominação de Associado, Classe D, Nível 4, em regime de 40 horas semanais, com DOUTORADO, código de vaga n° 252309, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, pelo fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005, combinado com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019.

Nº 2.463 - Retificar a Portaria nº 1997/2014, conforme processo judicial nº 0015285-17.2014.4.01.3900, que aposentou compulsóriamente ROSA VELOSO DIAS GIANNACCINI, para declarar que a sua aposentadoria foi com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº47 de 2005, e não como constou na portaria supracitada.

MARIA IRACILDA DA CUNHA SAMPAIO