EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964306/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Extrema/MG, CNPJ 18.677.591/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Centro de Educação Infantil (CEIM) para Atendimento à População do Bairro da Roseira e do Bairro do Pessegueiros, município de Extrema/Estado de Minas Gerais projeto próprio.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.370.972,03; dos recursos: R$ 797.589,35, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001594, de 01/07/2024, e R$ 4.519.672,96 nos exercícios subsequentes e R$ 53.709,72 de contrapartida. Vigência 29/08/2024 28/08/2028 SERGIO WERNECK RODRIGUES e JOÃO BATISTA DA SILVA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962640/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São João Del Rei/MG, CNPJ 17.749.896/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche de educação infantil, no bairro Tejuco, município de São João Del Rei/MG - FNDE - creche tipo 1.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.370.972,03; dos recursos: R$ 797.589,35, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001646, de 18/06/2024, e R$ 4.519.672,96 nos exercícios subsequentes; e R$ 53.709,72 de contrapartida. Vigência 22/08/2028 23/08/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e NIVALDO JOSÉ DE ANDRADE.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964304/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Viçosa/MG, CNPJ 18.132.449/0001-79; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, Centro Municipal de Educação Infantil Francisca Pereira da Cruz, no município de Viçosa/MG - FNDE - creche tipo 1.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.370.972,03; dos recursos: R$ 644.790,42, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001583, de 01/07/2024, e R$ 4.672.471,89 nos exercícios subsequentes; e R$ 53.709,72 de contrapartida. Vigência 28/08/2028 29/08/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e RAIMUNDO NONATO CARDOSO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965702/2024, firmado pelo Município de Cajuri-MG, CNPJ 18.132.456/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de pavimentação rural; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.435.000,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000300, de 16/07/2024 e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 29/08/2027 - 29/08/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Ricardo Augusto Dias de Andrade.