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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90181/2024/SUPEL/RO

Processo Administrativo: 0036.547611/2021-42

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Rouparia Hospitalar (Enxoval), visando atender as Unidades de Saúde do Hospital Infantil Cosme e Damião - HICD; Hospital Regional São Francisco do Guaporé - HRSFG, Complexo Hospitalar Regional de Cacoal - COHREC, Hospital de Base Doutor Ary Pinheiro - HBAP, Centro de Medicina Tropical do Estado de Rondônia - CEMETRON/ANEXO JBS, Hospital Regional de Buritis - HRB, Hospital e Pronto Socorro João Paulo II - JP II, Centro de Diagnóstico por Imagem de Rondônia - CDI; Hospital Regional de Extrema - HRE e Assistência Médica Intensiva - AMI-24h., por um Período de 12 (doze) meses. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. PARA TODOS OS LOTES, aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP. Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 20.722.951,51. Data de Abertura: 05 de setembro de 2024 às 10h00m. (Horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243.

Porto Velho/RO, 20 de agosto de 2024.

Marina Dias de Moraes Taufmann

Pregoeiro
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO

PROCESSO: 23078.538998/2024-06 INSTRUMENTO JURÍDICO: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0127230.24.9. PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO PARTÍCIPES:PETRÓLEO BRASILEIRO S/A CNPJ: 33.000.167/0001-01, A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ: 92.969.856/0001-01 E A FUNDAÇÃO DE APOIO DA UFRGS CNPJ: 74.704.008/0001-75. OBJETO: ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA LABORATORIAL PARA O PROJETO MODELO DE TAXA DE CRESCIMENTO DE TRINCA E FADIGA DA/DN EM SCC-CO2. Valor: R$ 4.654.627,74 (quatro milhões, seiscentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e vinte e sete reais e setenta e quatro centavos), Vigência: 20/08/2024 a 19/08/2026. Data de assinatura: 20/08/2024.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 1675/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e a Blendpaper Security Papéis Especiais S.A.; CNPJ 02.364.069/0003-91; para aquisição de papel filigranado; Amparo legal: Inexigibilidade de licitação, artigo 30, Inc. I, da Lei nº 13.303/16; processo nº 18750.007651/2024-99; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; assinado em 20/08/2024; com vigência de 06 (seis) meses; Valor Global: R$ 375.000,00; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes; pela Contratada: Daniela Cristina Zanoni Ferrari Moreira e Natalia Helena Cinotti Silva - Procuradoras.
Extrato de Registro de Preços

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1679/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Sicpa América do Sul Indústria S.A., inscrita no CNPJ nº 28.721.821/0001-36; para eventual aquisição de tintas de segurança, oriundo do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90006/2024; referente ao Processo nº 18750.110208/2023-13; amparo legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 11.462/23 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 20/08/2024; com vigência de 12 meses; valor global: R$ 420.370,80 (quatrocentos e vinte mil, trezentos e setenta reais e oitenta centavos); Assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes; assinam pela Detentora: Bruno Catsiamakis Queiroga - Diretor Presidente e Paulo Paixão Gomes - Diretor Administrativo.
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico Nº 31/2023/SUPEL/RO

Processo Administrativo 0037.029202/2021-59.

Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de materiais de consumo para atendimento pré-hospitalar (torniquete, gaze homeostática, tesoura ponta romba, luvas, esparadrapo, bandagem, manta térmica, máscara descartável, máscara de oxigênio , álcool gel, maca de resgate, pinça kelly, oxímetro de pulso, e outros...), destinados a composição de kits de APH tático, a fim de atender as necessidades dos órgão subordinados à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, conforme condições do termo de Referência.

A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL/RO, torna público aos interessados e em especial às empresas que retiraram o Edital da licitação em epígrafe, que o certame licitatório está SUSPENSO, em detrimento da necessidade de resposta aos pedidos de esclarecimentos/impugnações e ajustes ao certame, tão logo as alterações sejam realizadas, fixaremos nova data e horário para a sessão inaugural da licitação. Publique-se no sistema Compras Governamentais e nos meios legais.

Porto Velho, 21 de agosto de 2024.

RONALDO ALVES DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90010/2024 - UASG: 453528

A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão de Contratação, torna público que às 09h00min (Horário de Brasília) do dia 25 de novembro de 2024, realizará a abertura da licitação que tem por objeto a contratação integrada de empresa de engenharia especializada para elaborar os projetos básico e executivo de engenharia (contemplando análise estrutural de OAE e OAC, duplicação e sinalização de pavimento), bem como executar as obras e os serviços necessários de duplicação das vias da Ponte Siqueira Campos localizada na TO-080, com extensão de 8,10 km. A sessão pública ocorrerá no site www.gov.br/compras/pt-br.

O edital encontra-se disponível na internet nos seguintes sites: https://www.to.gov.br/ageto/ e www.gov.br/compras. (Processo nº 2024/38960/000298). Informações pelo telefone (63) 9 9963-2060. Agente de Contratação: Victor Alano Cunha Porto Pinheiro.

Palmas -TO, 21 de agosto de 2024.

KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA

Presidente da Comissão de Contratação
extrato de termo aditivo

ADITIVO Nº11-2024-1926AC. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. CONTRATADA: N2 SOLUÇÕES LTDA. Aditar o Contrato nº 11-2023-1926C, firmado em 25/07/2023. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo reajuste, o valor de R$ 2.739,48 correspondente ao percentual de aproximadamente de 4,23%, com base no índice oficial do IPCA acumulado no período de julho/2023 a junho/2024, passando o valor mensal do contrato para R$ 5.628,29 o valor anual atualizado do contrato para R$ 67.539,48 e o valor global acumulado do contrato para R$ 132.339,48. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 460021983

Processo SEI 100.0917.2024.0024809-89. Contratada: Amor Social Ltda. (CNPJ 17.151.530/0001-33). Objeto: Projeto de Trabalho Social da obra de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Jequié. Valor Contratado: R$ 1.001.320,00 (valor global). Execução: 930 dias. Assinado em 20/08/24. Origem: Licitação nº SP 057/24. Unidade Gestora: ESAM / DE. Recursos: FGTS/PRÓPRIOS.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 1680/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Sicpa América do Sul Indústria S.A., inscrita no CNPJ nº 28.721.821/0001-36; para eventual aquisição de tintas de segurança, oriundo do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90006/2024; referente ao Processo nº 18750.110208/2023-13; amparo legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 11.462/23 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 20/08/2024; com vigência de 12 meses; valor global: R$ 497.643,00 (quatrocentos e noventa e sete mil, seiscentos e quarenta e três reais); Assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes; assinam pela Detentora: Bruno Catsiamakis Queiroga - Diretor Presidente e Paulo Paixão Gomes - Diretor Administrativo.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024 - UASG 389475

Processo: 038/2024. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, higiene e consumo para atendimento às necessidades do Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina (CRO-SC). Total de Itens Licitados: 43. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

wilson andriani junior

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90127/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759004208202416. Objeto: Aquisição parcelada de compressas hospitalares diversas (compressa campo op.25x25c e outros), para atender o CHC-UFPR/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90127-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 21/08/2024) 155902-26443-2024NE888888
Extrato de Contrato

Homologo a renovação contratual entre a empresa SGI SOLUÇÕES INTELIGENTES, SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA TÉCNICAS LTDA e o Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas - COREN-AL, processo administrativo nº 191/2021 que tem por objeto o fornecimento dos serviços de medicina e segurança do trabalho sob demanda pelo período de 12 meses, de 26 de maio de 2024 a 25 de maio de 2025. Maceió, 26 de maio de 2024. Danyelly Dayane Alves da Silva Costa - Presidenta do COREN/AL
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES Nº 90.007/2024

A Comissão Permanente de Licitação do CRM-ES comunica que foi REVOGADO o Edital de Licitação supracitado.

HIGOR FINAMORE DE SOUZA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 042/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 036/2022 CPL/O. CONTRATADA: CONSTRUTORA PILARTEX LTDA, CNPJ nº 10.324.550/0001-10. OBJETO: Acréscimo de valor ao Contrato nº 099/2022 CPL/O, que tem por objeto a construção do CMEI em Cachoeira Seca (LOTE II). Fica acréscido em R$ 307.314,27 (trezentos e sete mil, trezentos e quatorze reais e vinte e sete centavos), correspondente a 7,65%, do valor global do contrato. que passa a ser R$ 4.455.390,70 (quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil trezentos e noventa reais e setenta centavos) Data: 21/08/2024. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Kaio Henrique Colaco Bezerra - Secretário.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024-PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 65/2024 Objeto: Aquisição de portas de vidros, corrimão, box e barra de apoio para banheiro com instalação, para suprir a demanda dos Centros Infantis, Escolas de Ensino Fundamental e da Sede da Secretaria Municipal de Educação de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 09/09/2024, as 09:00 hora local.

Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA.

RONISON AGUIAR HOLANDA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 11/2022. Objeto resumido: prestação de serviços de contratação, seleção, preparação, capacitação e disponibilização de jovens aprendizes, vide edital. Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 13/09/2024 e terminando em 12/09/2025. Valor atualizado: R$ 14.218,38 (quatorze mil duzentos e dezoito reais e trinta e oito centavos), totalizando o valor anual de R$170.620,56 (cento e setenta mil seiscentos e vinte reais e cinquenta e seis centavos). Fundamentação legal: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. FORO: Salvador-Bahia. Data da Assinatura: 20/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 30/10/2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 02 (dois) veículos automotores terrestres, conforme edital completo. CONTRATADA: INDIANA VEÍCULOS LTDA. VALOR TOTAL: R$284.800,00 (duzentos e oitenta e quatro mil e oitocentos) para o item 01: 01 (um) veículo automotor terrestre, do tipo pick-up 4x4 diesel; DATA DA ASSINATURA: 10/11/2023; CONTRATADA: COLUMBIA COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 126.420,00 (cento e vinte e seis mil, quatrocentos e vinte reais) para o item 02: 01 (um) veículo automotor terrestre, do tipo Minivan com 07 lugares. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.2.44.90.52.002 Veículos. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2023. FORO: Salvador-Bahia.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 01621/2024. CONTRATO n.º 23/2024. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: Icatu Seguros S.A. - CNPJ: 42.283.770/0001-39. OBJETO: Seguro para cobertura adicional de riscos atuariais decorrentes da concessão de benefício de invalidez e morte de participantes do Plano de Benefícios do Poder Judiciário da União, do MPU e do CNMP (JusMP-Prev). FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc). VIGÊNCIA: 1/8/2024 a 31/7/2029; DATA DE ASSINATURA: 20/08/2024; VALOR: R$ 44.743.710,00;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.238/22

A Prefeitura de Chupinguaia Publica Extrato do Aditivo DO PRAZO: 90 (noventa) dias, contados do término do quarto termo aditivo, ou seja, 30/08/2024, e término previsto para 27/11/2024. PROC. ADM: nº. 1505/2022. CHUPINGUAIA, 21 de agosto de 2024 IDIONE TERESINHA PIZZATO Procuradora Geral
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2024

Nº DO PROCESSO SEI: 00119.000385/2023-82

Nº AUTOMÁTICO DE CONTRATO NO SIAFE-PI: 240004

CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 160208

Nº DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência n° 015/2023

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI Nº 8.666/93

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI

CNPJ DO CONTRATANTE: 09.034.960/0001-47

CONTRATADA: CONSTRUTORA ÓTIMA - LTDA

CNPJ DA CONTRATADA: 45.776.055/0001-26

OBJETO DO CONTRATO: Execução das obras e serviços de engenharia para construção da Barragem de Nova Algodões, no município Cocal - PI. TRANSFEREGOV Convênio nº 953168/2023 MIDR.

VALOR GLOBAL: R$ 205.192.255,22 (Duzentos e cinco milhões, cento e noventa e dois mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e vinte e dois centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 15/08/2024 ATÉ 31/12/2026.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 720 (setecentos e vinte) dias

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15/08/2024

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Institucional: Órgão Orçamentário: 16. Unidade Orçamentária: 208 / Classificação Funcional: Função: 15. Subfunção: 544 / Estrutura Programática: Programa: 0105, Ação: (Proj/Atv/Op.Esp): 6213 / Natureza Da Despesa: 44.90.51 / Subelemento: 33 / Fonte de Recursos - 700 Recursos de Operações de Crédito.

SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: Felipe de Melo Eulálio - Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI.

Pela Contratada: Rafael Araújo Moura Fé Castro - Construtora Ótima - Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 360/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 041/2021

PROCESSO SEI: Nº 00119.001179/2024-71

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência n° 127/2022

CONTRATO: Nº 360/2022

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI, CNPJ: Nº 09.034.960/0001-47

CONTRATADA: B S CONSTRUTORA - EIRELI, CNPJ: Nº 26.767.222/0001-28

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI Nº 8.666/93

OBJETO: Alteração do prazo de execução do contrato nº 360/2022, relativo aos serviços de pavimentação em paralelepípedo, área: 2.700,00m², no município de Lagoa Alegre - PI, SICONV-Convênio n° 906441/2020/MDR/Caixa Econômico Federal-CEF, será ampliado em 60 (sessenta) dias, a partir da data de assinatura

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 360/2022, respeitadas as alterações posteriores

DATA DA ASSINATURA: 20/08/2024

SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e João Henrique Batista Barros - Pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 27/2024

Contrato nº 027/2024 - Processo de Licitação nº 029/2024 - Concorrência 004/2024, no valor total de R$ 587.802,71 (quinhentos e oitenta e sete mil oitocentos e dois reais e setenta e um centavos), com a empresa vencedora JK CONSTRUÇÃO PAI E FILHO LTDA, CNPJ nº 50.597.740/0001-25. Contratação de empresa de engenharia para realização de obra de pavimentação em intertravados hexagonais e drenagem superficial na Rua José Honório de Souza, no distrito de Curral Novo de Minas, neste Município, recurso Emenda Parlamentar nº 202440290011. Antônio Carlos, 22 de agosto de 2024. Marcelo Ribeiro da Silva. Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 083/2024. ADESÃO 001/2024, que será regido pelo Edital do Pregão Eletrônico Nº 013/2023, Ata de Registro de Preços nº 018/2023. OBJETO: Contratação de empresa de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos e aparelhos hospitalares, incluindo o fornecimento de peças de reposição quando for necessário, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Passagem Franca-MA, Secretaria Municipal de Saude, CNPJ nº 12.009.188/0001-18, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde Srª. LEYLA ANDREA SABA DE TORRES PEREIRA. CONTRATADA: M. F. OFFICE SERVICE LTDA, CNPJ nº 05.216.553/0001-08, representado pelo Sr. Paulo Roberto Neves de Oliveira. VALOR DO CONTRATO: R$ 724.447,00 (setecentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e quarenta e sete reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. LEYLA ANDREA SABA DE TORRES PEREIRA - Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Itapiratins - TO, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL - SRP, do tipo MENOR VALOR POR ITEM, tendo por finalidade CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO, ELÉTRICO E FERRAMENTAS PARA ATENDER EVENTUAIS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE ITAPIRATINS E FUNDOS MUNICIPAIS.

A abertura do pregão será no dia 11 de setembro de 2024, às 09h30min na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Itapiratins - TO, localizada na Avenida Tocantins, Qd62, Lt02, esquina com a Rua Boaventura de Araújo Costa, Setor Novo Horizonte, Itapiratins - TO. Edital completo estará à disposição dos interessados, de segunda à sexta feira das 08h00min às 18h00min horas no mesmo endereço acima citado, bem como no site da Prefeitura. Informações: (63) 3465 - 1162 ou pelo e-mail cplitapiratins@gmail.com.

Itapiratins - TO, 22 de agosto de 2024.

HANIEL FERREIRA NUNES

Pregoeiro
extrato de termo aditivo

QUARTO EXTRATO TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS 006/2023. Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 103/2023 - Extrato de 4º Termo Aditivo ao contrato administrativo de prestação de serviços nº 242/2023. Partes: Município de Santa Margarida e CONSTRUTORA CTC SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 34.038.516/0001-47. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) na estrada vicinal de ligação entre o distrito de Ribeirão de São Domingos e a sede do município de Santa Margarida/MG, incluindo serviços de usinagem; execução de reforço de subleito, sub-base e base; execução de meio fio, sarjeta e drenagem pluvial, além de mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais necessários à satisfatória prestação dos serviços, a serem custeados com recursos provenientes do contrato de financiamento BDMG nº 347.242/22, com contrapartida do Município, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação de Santa Margarida/MG. Motivo: Supressão e Acréscimo de valor ao contrato administrativo de prestação de serviços nº 242/2023, iniciando-se em 21/08/2024 até 29/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90081/2024 - UASG 179087

Nº Processo: 271877. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em sistemas de energia de emergência (grupos geradores a diesel) instalados nos prédios do Banco Central do Brasil, em Brasília. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Sbs Ed.sede Qd.3, Bloco b 1º Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/179087-5-90081-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LARISSA PEREIRA PELAQUIM

Pregoeira

(SIASGnet - 22/08/2024) 179087-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 168008

Nº Processo: 2024-DL-0018-FE.

Dispensa Nº 18/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.

Contratado: 32.125.030/0001-10 - PLANATHEC LABORATORIOS RIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar serviços de coleta e análise de água de 03 (três) poços artesianos por 02 (dois) semestres..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 12/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total: R$ 14.100,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

Objeto: Aquisição de Reagentes, Discos de Antibióticos e Materiais Laboratoriais para Microbiologia, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, através do Centro de Apoio e Diagnóstico - Análises Clinicas (CAD).

Propostas: Serão recebidas até às 10h00min (horário de Brasília), do dia 10.09.2024, quando terá início a abertura da licitação no sistema eletrônico: www.compras.gov.br, através do número 90049, UASG: 980139.

Edital: Disponível a partir de 28.08.2024, nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.gov.br, http://cpl.riobranco.ac.gov.br e http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664.

Rio Branco - AC, 22 de agosto de 2024.

Erick Silva de Oliveira

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE RETIFICAÇÃO Concorrência Presencial nº 2/2024

O Município de Lagoa dos Patos/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Serv. Urbanos, torna público a Retificação do Processo Licitatório Nº 014/2024 Concorrência Presencial nº 2/2024, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para pavimentação asfáltica em PMF em vias públicas na sede do município de Lagoa dos Patos/MG. Remarcando para Horário/Data: a DEFINIR. Maiores informações através do telefone: (38) 3426-0398 ou e-mail: licitaldp@yahoo.com.br.

Lagoa dos Patos-MG, 20 de agosto de 2024.

Jose Camilo Neto

Secretário Municipal de Transporte, Obras e Serv. Urbanos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 52/2023, celebrado em 13/08/2024, entre a HEMOBRÁS e a XRT SISTEMAS DE INFORMAÇÕES LTDA., CNPJ 65.047.359/0001-60; b)Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato por mais 12 meses (04/10/2024 a 04/10/2025); c) Fundamento Legal: Lei art. 71 da Lei 13.303; d) Valor: R$ 49.390,13 (quarenta e nove mil trezentos e noventa reais e treze centavos) coberto pelo saldo constante na conta orçamentária 01.01.422627.330.229005.0200.20004.00.00; e)Signatários: Contratante: NELSON GUTEMBERG ROCHA DA SILVA- Gerente de Tecnologia da Informação e Comunicação da Hemobrás; Contratada: Thierry Philippe Giraud - Representante Legal; f)Processo n° 25800.001864/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104000799202457. Objeto: Aquisição de alimentos para animais(fenos, rações, milho e outros). Total de Itens Licitados: 27. Edital: 28/08/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/.

AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS

Pró-reitor de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 22/08/2024) 154054-15269-2024NE999999
EDITAL Nº 50, de 23 de agosto de 2024

PROCESSO SELETIVO DE VERÃO 2025

O Diretor da ESIC Escola Superior de Gestão Comercial e Marketing faz saber aos interessados que estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo de Verão 2025, destinado à classificação dos candidatos ao preenchimento das vagas oferecidas para os Cursos de Administração turno noturno 100 vagas, Negócios Internacionais turno noturno 100 vagas e Gestão Comercial turno noturno 100 vagas. O ato de Autorização de funcionamento da Instituição consta na Portaria MEC nº 982, de 17/05/2001, publicado no Diário Oficial da União, em 22/05/2001. O período para as inscrições tem início no dia 02/09/2024 e término no dia 21/02/2025, via internet e no Departamento de Atenção ao Aluno e ao Candidato da Faculdade. A Faculdade localiza-se na Rua Padre Dehon, 814 - Hauer - Curitiba/ PR. O endereço eletrônico para se obter o edital na íntegra é: http//:www.esic.br. Horário de atendimento: de 2ª a 6ª feira, das 8 horas às 21 horas. Requisitos para o vestibular: a) comprovante de recolhimento da taxa de inscrição no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais); b) ficha de inscrição, devidamente preenchida. Normas de acesso: Ter concluído o ensino médio até a data da matrícula dos candidatos classificados. O presente Processo Seletivo terá validade para o primeiro semestre do ano de 2025.

SALETE GEMIN

Secretária Acadêmica
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004302783

Objeto: Serviços técnicos de elaboração de projeto, de fornecimento de partes e peças e de adequação de instalações para segregação de produtos claros Abertura das propostas em 18/09/2024 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2024

O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa-SMGA, da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna pública a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2024 - CPL04/PMRB que tem como objeto a Formação de Registro de preços para a futura e eventual Aquisição de Material Médico Hospitalar de Consumo" com a finalidade de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA., através do número 90035, UASG: 980139, no sistema eletrônico: www.compras.gov.br. Processo Administrativo n° 039/2024/CPL04/PMRB, em virtude de novos pedidos de esclarecimentos e impugnações ao instrumento convocatório.

Rio Branco - AC, 22 de agosto 2024.

Erick Silva de Oliveira

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE AdjudicaÇÃO e HomologaÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.011/2024

O Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (CRM-SC) torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 90011/2024, OBJETO: Aquisição de cadeiras giratórias operacionais para estruturação de ambientes de trabalho, foi Adjudicado e Homologado para a seguinte empresa: Du Work Comercio e Equipamentos para Escritório Ltda, CNPJ: 53.661.075/0001-80, vencedora do item 1 no valor unitário de R$ 798,00 (setecentos e noventa e oito reais).

Florianópolis-SC, 22 de agosto de 2024.

Bruna Nogueira S.

Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

Processo nº 148/2024. OBJETO AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIOS X - PANORÂMICO DIGITAL, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS E A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRANA/SP.

Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, após a desistência do prazo de recurso pelos licitantes (conforme registro em ata), ADJUDICO E HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2024 e o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio. Ao proponente ALLIAGE S/A INDUSTRIAS MEDICO ODONTOLOGICA, CNPJ Nº 55.979.736/0001-45, Valor Total R$ 225.000,00.

Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pelo Pregoeiro. ADJUDICANDO E HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Eletrônico Desde já, fica o representante legal da empresa supracitada, INTIMADO a comparecer nesta Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de Homologação na Imprensa Oficial do Estado DOE SP, para a celebração do respectivo Contrato. Publique-se na forma da Lei.

Serrana-SP, 22 de agosto de 2024.

Leonardo Caressato Capiteli

Prefeito
EDITAL Nº 10/2024

PROJETO Nº 914BRZ1149

Publicação de 01 perfil para contratação de 03 (três) profissional(is) na(s) área(s) Jurídica cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNESCO, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo conforme modelo padrão no período de 28/08/2024 até o dia 03/09/2024, no endereço de e-mail: 914brz1149@fnde.gov.br. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

O Município de Tibau do Sul/RN, através da Prefeitura Municipal, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados por Portarias nº 041/2024 e n°43/2024, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR POR ITEM, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMNETOS (MÁQUINAS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DE SERVIÇOS URBANOS DO MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL/RN, POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAIS - UNIÃO PARA O MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN, cujas especificações encontram-se detalhadas no ANEXO

I - Termo de Referência, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 05/09/2024, às 09h00min. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO:

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

O Edital estará disponível a partir do dia 26/08/2024 para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Tibau do Sul, 22 de agosto de 2024.

Ewerton Wellington da Costa Silva.

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO N.º 223203/2022-UEMA. Pregão Eletrônico n.º 011/2023-CSL/UEMA. Contrato n.° 032/2024-UEMA; PARTES: Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), CNPJ n.º 06.352.421/0001-68, e a empresa AMIGGO BRASIL IMPORTAÇÃO LTDA., CNPJ n.º 34.787.540/0003-40. OBJETO: a aquisição de equipamentos e mobiliário destinados ao Centro de Estudos Superiores de Colinas (CESCO), para atender os objetivos do Convênio n.º 929587/2022, AMPARO LEGAL: Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. DO VALOR: R$ 24.249,00 (vinte e quatro mil, duzentos e quarenta e nove reais). VIGÊNCIA: 08/08/2024 a 31/12/2024. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 240201; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 240201; FUNÇÃO: 12; SUBFUNÇÃO: 364; PROGRAMA: 0177; AÇÃO: 2118; SUBAÇÃO: 022215; NATUREZA DE DESPESA: 44.90.52.35; FONTE: 3.5.70.929587. SIGNATÁRIOS: Pela UEMA, Prof. Dr. WALTER CANALES SANT'ANA, matrícula n.º 66363; pela CONTRATADA, o Sr. Thiago Cavalheiro Cardoso, sócio administrador. DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2024. ARQUIVAMENTO: Pasta 001/2024, sob o n.° 82, em 21/08/2024, da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração/UEMA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90005/2024

UASG: 389323. Processo Administrativo n.093/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de mão-de-obra com dedicação exclusiva, para prestação de forma contínua, de serviços de apoio administrativo para a Sede e Subseções do Coren-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

O edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico: www.coren-ba.gov.br e www.gov.br/compras. A Sessão Pública está agendada para o dia 13/09/2024, com início do certame às 9h (horário de Brasília/DF), via sistema Co M P R A S N e T / Co M P R A S G Ov e R N A M e N T A I S. Maiores informações através e-mail: elisangela.santana@coren-ba.gov.br.

Salvador - BA, 27 de agosto de 2024.

Elisângela Santana

Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registro de Preços nº 026/2024, firmado em 15/07/2024, com as empresas: MAX AUTOPECAS LTDA, inscrito no CNPJ/MF n.º 42.856.969-0001-09, Valor: R$ 573.185,11; Ata de Registro de Preços nº 027/2024, firmado em 15/07/2024, PV PNEUS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.848.971/0001-66, Valor: R$ 248.378,16. Ata de Registro de Preços nº 028/2024, firmado em 15/07/2024, CHEVROMAIS COMÉRCIO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E LUBRIFICANTES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.017.325/0001-51, Valor: R$ 23.967,51. Objeto: aquisição de Pneus; Amparo: Pregão Eletrônico nº 13/2024; Processo: 06040027/2024; Vigência: 12 (doze) meses; Signatários: pelo Contratante, Dalmo Augusto de Almeida Junior e, pelos Registrados, Tatiane da Silva Rodrigues/ Paulo Vilanova Goes Melo/ Kauê Muniz do Amaral respectivamente.
Aviso de Licitação

LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 20/2024 - CL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.00570- EMSERH

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Médicos em Ginecologia/obstetrícia, para atender a demanda da Maternidade de Alto Risco de Imperatriz, administrada pela EMSERH.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item.

DATA DA ABERTURA: 20/09/2024 às 9h00min, horário de Brasília-DF.

Local de Realização: Sede da EMSERH, localizada na Avenida Borborema, Quadra n° 16, n° 25, bairro Calhau - São Luís - MA.

Edital e demais informações disponíveis em www.emserh.ma.gov.br.

Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com e/ou valeska.emserh@gmail.com, ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís-MA, 22 de agosto de 2024.

VALESKA MOREIRA LINDOSO

Agente de Licitação da CL/EMSERH
extrato DO CONTRATO Nº 53/2024

PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA BRE-EMPRESA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP. PROCESSOS: 010.0603.2023.0002093-30 e 010.2391.2024.0001301-87. OBJETO: Aquisição de 13 (treze) Tratores Agrícolas de 75 CV, para atender as Emendas Estaduais à LOA nº 1957, 1958, 1959, 4151,4828 e 4829 e Emenda de Transferência Especial à LOA nº 36940005, de acordo com as especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2024; PRAZO: O prazo de vigência do contrato, a contar da data da sua assinatura, será de 12 (doze) meses. PREÇO: O valor global do contrato será de R$ 1.525.244,89 (hum milhão, quinhentos e vinte e cinco mil, duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Função: 20; Subfunção: 608; Programa: 417; PAOE: 7385; Região/Planejamento: 9900; Natureza da Despesa: 4490.52000; Destinação do Recurso: 1.500.0.100.500138.00.00.00; 1.500.0.100.500140.00.00.00; 1.500.0.100.500141.00.00.00; 2.706.0.366.600036.01.05.00 e 2.706.0.366.600053.01.05.00. Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Enzo Villela de Faria - Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato CL-403/24 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora J C BENEDITO EVENTOS ME Valor R$26.000,00 Assinatura 21/08/24 Objeto Locação de fechamento para a realização do evento "RODEIO NA CIDADE DE MARÍLIA", destinada à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude Vigência 21/02/25 Processo Pregão Eletrônico n.º 067/24 (Processo Administrativo 19.176/24).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato CL-404/24 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora SEA - SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS E LOCAÇÕES EIRELI - ME Valor R$32.500,00 Assinatura 21/08/24 Objeto Locação de som e iluminação para a realização do evento "RODEIO NA CIDADE DE MARÍLIA", destinada à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude Vigência 21/02/25 Processo Pregão Eletrônico n.º 067/24 (Processo Administrativo 19.176/24).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato CST-1712/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada BIG SEGURANÇA LTDA Valor R$69.000,00 Assinatura 22/08/24 Objeto Execução de serviços de fornecimento de seguranças e brigadistas para a realização do evento "RODEIO NA CIDADE DE MARÍLIA", destinada à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude Vigência 22/02/25 Processo Pregão Eletrônico n.º 067/24 (Processo Administrativo 19.176/24).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 289/2024

Nos termos do §3º do art. 75 da lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Marília, torna público que pretende contratar empresa para Consertar Aparelho de Banho Maria - Repotenciamento do Banco de Leite da Secretaria Municipal da Saúde. Para apresentação de Propostas e Documentação Habilitatória o prazo será de 03 (três) dias úteis, a contar da data da Publicação no Diário Oficial Da União. As informações desta Dispensa estarão disponíveis no Portal de Transparência desta municipalidade https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1, e as propostas deverão ser encaminhadas no e-mail: pregao11@mailia.sp.gov.br ou protocolados pelo site www.marília.1doc.com.br/atendimento.

MARCELO GALLO JORGE ESTEVES

Secretário Municipal Da Saúde
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº 090/2024. Credenciamento: nº 657, 658 e 659/2024. Processo Digital n° 31996, 32426 e 32840/2024

Partes: Município de Arapongas e ASZ SERVICOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n°54.810.370/0001-13, neste ato representada por ANA PAULA MITSUE SAZAKI; POZZOBON SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 47.457.082/0001-61, neste ato representada por ALESSANDRA POZZOBON; e VIEIRA E PAIER LTDA, CNPJ n° 52.898.664/0001-13, neste ato representado por JULIO GABRIEL FERNANDES PAIER. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, na área de saúde, para atuarem na prestação de serviços de profissional médico, para atendimento na atenção básica, nas unidades básicas de saúde, por meio da ESF, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 014/2024 - Chamamento Público. Valor: R$ 4.560.000,00 (quatro milhões quinhentos e sessenta mil reais). Prazo de Vigência: Até 29/04/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no artigo n° 78, inciso I, Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 07/05/2024. Data e Assinaturas. Arapongas, 21 de agosto de 2024. Sérgio Onofre da Silva. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº: 142/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n º: 569/2023- 1º Termo Aditivo, Pregão nº: 054/2023

Partes: Município de Arapongas e A. R. DEDIO - BEBIDAS, GLP E TRANSPORTES - ME, CNPJ 11.679.853/0001-18, neste ato representado por AURÉLIO RENAN DEDIO, CPF nº ***.830.289-** (Ata de Registro de Preços n° 569/2023). Objeto: Registro de Preços para aquisições de água mineral e gás, em atendimento a diversas Secretarias. Objeto do Termo Aditivo: Conforme Processo Digital n° 28437/2024 e nos termos da Cláusula Terceira da Ata de Registro de Preços n° 569/2023, fica está aditada, para consolidar-se a PRORROGAÇÃO por 01 (um) ano, a partir de 25/08/2024. As demais condições estipuladas no contrato original permanecem inalteradas. Data e assinaturas.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº 235/2023. Termo de Credenciamento nº: 660/2024

Processo Digital n°: 32424/2024.

Partes: Município de Arapongas e POZZOBOM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 47.457.082/0001-61, neste ato representado por ALESSANDRAPOZZOBOM. Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e de Pessoas Jurídicas, da área de saúde, para atuarem em plantões médicos presenciais por hora em diversas Especialidades bem como: Psiquiatria; Ginecologia, e outras especialidades que assim for necessário, para atender no Centro de Especialidade Jaime de Lima, Centro Integrado de Saúde da Mulher-CISAM, CAPS AD, CASPS II, e outros estabelecimentos da Secretaria Municipal de Saúde de Arapongas. Modalidade: Inexigibilidade nº. 037/2023 - Chamamento Público. Valor: R$ 2.851.200,00 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e um mil e duzentos reais). Prazo de Vigência: até 27/12/2024. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 15/12/2023. Data e Assinaturas. Arapongas, 21 de agosto de 2024. Sérgio Onofre da Silva. Prefeito
Aviso De licitação

Pregão Eletrônico N° 49/2024

EDITAL nº 59/2024

Processo Nº 4684/2024

Contratação De Empresa Especializada Visando Execução De Poço Tubular Profundo Na Escola Municipal Vista Grande. Importante: Pedidos de esclarecimentos e Impugnações: Até às 23h59min do dia 12/09/2024 pelo site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recebimento Das Propostas: até às 8h50min do dia 17/09/2024. Início Da Sessão De Disputa De Pregão: às 09h do dia 17/09/2024 no sítio eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Formalização De Consultas e Edital: Por telefone (13) 3847-7000 - Ramal 218/208, e-mail compras@miracatu.sp.gov.br, ou pelo site http://miracatu.sp.gov.br/Licitacoes/.

Miracatu, 22 de agosto de 2024.

SAULO SILVA VIEIRA

Diretor do Departamento de Compras e Projetos
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

O Prefeito do município de Bastos, torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico n.º 039/2024, para "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS", homologando para a empresa L2 - COMERCIO E SOLUCOES LTDA o lote: 8 no valor total de R$ 16.005,12; E TUDO BARATO COMECIO DE ELETROELETRONICOS LTDA, o lote: 9 no valor total de R$ 14.280,00; SOS MICROS COMERCIO INFORMATICA LTDA o lote: 1 no valor total de R$ 269.153,00; 45.864.530 JEFERSON LUIZ DE FREITAS o lote: 11 no valor total de R$ 25.262,00; MEIRI MITIKO SUZUKI NAKAMURA - ME o lote: 2 no valor total de R$ 48.697,00; 49.366.143 VINICIUS DE CASTRO LAUDINO o lote: 7 no valor total de R$ 5.514,00; HIGH TECH INFORMÁTICA SÃO CARLOS EIRELI com o lote: 4 no valor total de R$ 158.100,00; VANGUARDA INFORMATICA LTDA os lotes: 5 e 10 no valor total de R$ 95.974,10; REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA os lotes: 3 e 6 no valor total de R$ 78.273,00; COMPUTECH INFORMATICA LTDA o lote: 12 no valor total de R$ 1.564,00. Empresas vencedoras valor total: R$ 712.822,22. Torna público também que as atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico n.º 039/2024, contendo o preço unitário e total, encontra-se à disposição dos interessados no site desta Prefeitura www.bastos.sp.gov.br em cumprimento a determinação da Lei nº 14.133/21.

Bastos-SP, 22 de agosto de 2024.

MANOEL IRONIDES ROSA
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Retificação de Publicação - Termo Complementar nº 1/2024.

O Prefeito Municipal de Bastos, torna público a RETIFICAÇÃO da publicação realizada no dia 21.08.2023, na seção 3, página 240, onde se lê: "da ata de registro de preços", leia-se: "contratuais".

Bastos-SP, 22 de agosto de 2024.

Manoel Ironides Rosa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo ao Contrato nº 021/2023. Processo Administrativo nº 134/2023. Pregão Eletrônico nº 017/2023. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - Coren-Ba e a Empresa MS10 Comércio E Serviço de Informática LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob nº 04.429.572/0001-41. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, com reajuste de valor pelo IPCA de 4,498250% (período de 08/2023 a 07/2024). Vigência de 12/09/2024 à 11/09/2025. Valor global R$ 83.042,17. Data da assinatura: 21/08/2024.
aviso DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2024

A Administração Municipal torna público que os itens do processo licitatório supra, a saber: Item nº 29 (Patz SL 5mg, comprimido), Item nº 38 (Pisa 1,5mg, comprimido), Item nº 40 (Oscal 500mg, comprimido), Item nº 44 (Atacand HCT 16+12,5mg), Item nº 45 (Atacand HCT 8+12,5mg, comprimido), Item nº 46 (Pristiq 100mg, comprimido), Item nº 47 (Rivotril 0,5mg, comprimido) , Item nº 56 (Hylo Comod 10ml), Item nº 62 (Canabidiol 200mg/ml, isolado, frasco contendo 30ml sendo da marca Prati Donaduzzi), Item nº 69 (Razapina ODT 30mg) e Item nº 95 (Trileptal 6% SUS oral FR 100ml, que tem por objeto Registro de Preços para aquisição de medicamentos para doação, uso ambulatorial e sentença judicial, pelo período de 12 meses, utilizando Recurso Próprio, Estadual e Federal, foram revogados por razões de interesse público, nos termos do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, devendo o processo licitatório seguir com os demais itens.- Data: 21/08/2024 - João Carlos dos Santos - Prefeito Municipal.

JOÃO CARLOS DOS SANTOS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 5/2024

Processo Licitatório nº 026/2024 - Concorrência Eletrônica n.º 005/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada na execução dos serviços de requalificação de uma Praça Pública, localizada na Avenida Deputado Aluísio Pinto, SN, no Distrito de São Pedro, na Cidade de Garanhuns-PE. Valor Global Máximo Admitido: R$339.307,68. Início do acolhimento das propostas: 29/08/2024 a partir das 11:00h. Local: Site https://bnc.org.br/. Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 12/09/2024 às 10:00h. Início da sessão de disputa: 12/09/2024 às 10:30h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto. Edital e anexos: à disposição dos interessados no site https://bnc.org.br, bem como no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br.

Garanhuns, 22 de agosto de 2024.

ARNALDO JOSÉ DE SIQUEIRA NETO

Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos