ANEXO V(Altera o Anexo XIII da Portaria MJSP nº 542, de 27 de novembro de 2023)

CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

UNIDADE

SIGLA

CARGO/FUNÇÃO Nº

DENOMINAÇÃO

CCE/FCE

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

SENASP

1

Secretário

CCE 1.17

...........................................................................................................................................................................................................................................................................................................

DIRETORIA DA FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

DFNSP

1

Diretor

CCE 1.15

Coordenação-Geral de Operações da Força Nacional

CGOFN

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação de Aviação

CAV

1

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação-Geral de Administração

CGAD

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

............................................................................................................................................................................................................................................................................................................

DIRETORIA DE ENSINO E PESQUISA

DEP

1

Diretor

CCE 1.15

1

Assistente Técnico

CCE 2.05

Coordenação de Gerenciamento de Projetos

CGPRO

1

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação-Geral de Pesquisa

CGP

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação de Estudos e Pesquisas em Segurança Pública

CEPSP

1

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação-Geral de Ensino

CGEN

1

Coordenador-Geral

FCE 1.13

1

Assistente Técnico

CCE 2.05

Coordenação de Ensino Presencial

COEP

1

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação Pedagógica

COP

1

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação de Ensino à Distância

COED

1

Coordenador

CCE 1.10

ANEXO VI(Altera o Anexo XVI da Portaria MJSP nº 542, de 27 de novembro de 2023)

CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS

SECRETARIA DE ACESSO À JUSTIÇA

UNIDADE

SIGLA

CARGO/FUNÇÃO Nº

DENOMINAÇÃO

CCE/FCE

SECRETARIA DE ACESSO À JUSTIÇA

SAJU

1

Secretário

CCE 1.17

1

Assessor Técnico

CCE 2.12

Gabinete

GAB-SAJU

1

Chefe de Gabinete

CCE 1.13

............................................................................................................................................................................................................................................................................................................

Coordenação-Geral de Articulação de Políticas Públicas

CGAPP

1

Coordenador-Geral

FCE 1.13

1

Assistente

CCE 2.09

Coordenação de Movimentos Sociais e Sistema de Justiça

CMSJ

1

Coordenador

CCE 1.10

DIRETORIA DE PROMOÇÃO DE ACESSO À JUSTIÇA

DIPROJU

1

Diretor

CCE 1.15

1

Assessor Técnico Especializado

FCE 4.03

Coordenação-Geral de Prevenção de Conflitos no Campo e na Cidade

CGPC

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação de Demarcação de Terras indígenas

CDTI

1

Coordenador

FCE 1.11

Coordenação de Prevenção de Conflitos no Campo e na Cidade

CPC

1

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação-Geral de Acesso à Justiça e Redução da Litigiosidade

CGJRL

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação de Acesso à Justiça e Redução da Litigiosidade

CJRL

1

Coordenador

FCE 1.10

DIRETORIA DE PROMOÇÃO DE DIREITOS

DIPRODI

1

Diretor

CCE 1.15

....................................................................................................................................................................................................................................................................................................(NR)

ANEXO VII(Altera o Anexo XVII da Portaria MJSP nº 542, de 27 de novembro de 2023)

CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS

SECRETARIA DE DIREITOS DIGITAIS

UNIDADE

SIGLA

CARGO/FUNÇÃO Nº

DENOMINAÇÃO

CCE/FCE

SECRETARIA DE DIREITOS DIGITAIS

SEDIGI

1

Secretário

CCE 1.17

1

Diretor de Programa

CCE 3.15

Gabinete

Gab-SEDIGI

1

Chefe de Gabinete

FCE 1.13

1

Gerente de Projeto

FCE 3.13