PORTARIA DE PESSOAL Nº 439, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.129953/2024-63, resolve:

Art. 1º Designar THAICE CRISTINA DE GODOY MAIA AMORIM, Procurador Federal, CPF nº ***.408.998-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Serviço, código FCE-1.06, da Procuradoria Federal Especializada, da Superintendência Regional do Espirito Santo - SR(ES), do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Designar DIOGO DE PAULA LIMA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE nº 1551054, CPF ***.565.037-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE-2.07, (Gabinete) da Superintendência Regional do Espírito Santo - SR(ES), do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Art.3º Designar JOVIANA PEDRONI DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Administrador, Matrícula SIAPE nº 1474458, CPF***.809.807-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE-2.02, (Rede de Gestão Estratégica) da Superintendência Regional do INCRA no Espírito Santo - SR(ES), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 4º Designar LUIZ FELICIO PALERMO, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE nº 1326889, CPF ***.934.907-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Divisão de Desenvolvimento Sustentável, da Superintendência Regional do Espírito Santo - SR(ES), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art.5º Designar QUEIDIMAR CRISTINA GUZZO RODRIGUES, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 1437340, CPF ***.716.777-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão , código FCE-1.07, da Divisão Governança da Terra, da Superintendência Regional do Espírito Santo - SR(ES), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art.6º Designar TANIA MARA DE CARVALHO, ocupante do cargo efetivo de Fiscal de Cadastro e Tributação, Matrícula SIAPE nº 1474061, CPF ***.661.967-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Divisão Governança da Terra, da Superintendência Regional do Espírito Santo - SR(ES).

Art.7º Designar ELEANDRO SILVA DA CRUZ, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE nº 1528051, CPF ***.921.377-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão , código FCE-1.07, da Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional do Espírito Santo - SR(ES), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art.8º Designar PAULO CESAR DIAS, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE nº 1527931, CPF ***.708.787-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional do Espírito Santo - SR(ES), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art.9º Designar VINICIUS PASSOS PIZZIOLO, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 1800807, CPF ***.708.097-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão , código FCE-1.07, da Divisão de Territórios Quilombolas, da Superintendência Regional do Espírito Santo - SR(ES), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art.10º Designar PATRICIA CABRAL COSTA, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 1526975, CPF ***.889.247-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Divisão de Territórios Quilombolas, da Superintendência Regional do INCRA no Espírito Santo - SR(ES), do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Art.11º Designar ALZIRA JUCILEIA CASTRO GUIMARAES DEZAN, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, Matrícula SIAPE nº 1559636, CPF ***.529.272-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Divisão de Administração, da Superintendência Regional do Espírito Santo - SR(ES), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 12º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI