EXTRATOS DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959079/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Itaberaí/GO, CNPJ 02.451.938/0001-53; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: construção de creche no setor residencial vitória, Itaberaí/GO - FNDE - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.341.139,91, dos recursos: R$ 626.871,32, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000184, de 15/05/2024, e R$ 4.660.498,41 nos exercícios subsequentes; R$ 53.770,18 de contrapartida. Vigência: 27/06/2028. 27/06/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e RITA DE CASSIA SOARES MENDONÇA.

Contrato de Repasse nº 959817/2024, firmado pelo Município de Firminópolis-GO, CNPJ 02.321.917/0001-13; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação, modificação e recuperação de complexo esportivo no município de Firminópolis/go; Programa Esporte; Valor: R$ 530.000,00; dos recursos: R$ 525.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000157, de 27/05/2024 e R$ 4.750,00 de contrapartida. Vigência 26/06/2028 - 26/06/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e JOSE AIRTON DE OLIVEIRA

Termo de Compromisso nº 962145/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Hidrolandia/GO, CNPJ 01.105.329/0001-80; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no setor Garavelo sul no município de Hidrolândia-GO (FNDE - creche tipo 1); Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.340.777,51; dos recursos: R$ 793.105,46, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000774, de 18/06/2024, e R$ 4.494.264,27 nos exercícios subsequentes e R$ 31.983,49 de contrapartida. Vigência 26/06/2024 - 26/06/2028 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e JOSÉ DÉLIO ALVES JÚNIOR.

Termo de Compromisso nº 961197/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Montividiu/GO, CNPJ 25.043.571/0001-34; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche, cidade Montividiu/GO - FNDE - creche tipo I; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.340.777,51; dos recursos: R$ 793.105,46, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000609, de 06/06/2024, e R$ 4.494.264,27 nos exercícios subsequentes e R$ 31.983,49 de contrapartida. Vigência 21/06/2024 - 21/06/2028 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e EDSON BUENO COUTINHO.

Termo de Compromisso nº 960958/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Piracanjuba/GO, CNPJ 01.179.647/0001-95; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no setor pouso alto no município de Piracanjuba/GO - FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.194.976,99; dos recursos: R$ 474.449,03 , correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000676, de 14/06/2024, e R$ 2.688.544,47 nos exercícios subsequentes e R$ 31.983,49 de contrapartida. Vigência 26/06/2024 - 26/06/2028 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e CLAUDINEY ANTÔNIO MACHADO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960950/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Doverlândia/GO, CNPJ 00.078.790/0001-28; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: construção de creche no município de Doverlândia/GO - FNDE - creche tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.194.976,99, dos recursos: R$ 474.449,03, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000670, de 14/06/2024, e R$ 2.688.544,47 nos exercícios subsequentes; R$ 31.983,49 de contrapartida. Vigência: 24/06/2028. 24/06/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e GENILVA KATIA RODRIGUES DE ASSIS.