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RESULTADO De julgamento

CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 63/2024

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com duração prevista de 07 (sete) meses, podendo ser renovadas de acordo com Chamada Pública nº 063/2024 - Projeto "MAPP: Desenvolvimento uma ferramenta padronizada de autoavaliação", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários.

Nome do Candidato

Modalidade de Bolsa/Colocação

Camilla Balocco

Assistente de Pesquisa II - 1º Lugar

Davi Jorge Souza Pontes

Assistente de Pesquisa II - 2º Lugar

Gabriel Henrique Zanaty Belle

Assistente de Pesquisa II - 3º Lugar

Débora da Silva Antonio

Assistente de Pesquisa II - 4º Lugar

Manoela do Amaral Ferronato

Assistente de Pesquisa II - 5º Lugar

Daniel César Stumm

Assistente de Pesquisa II - 6º Lugar

Valério Londe da Silva Júnior

Assistente de Pesquisa II - 7º Lugar

Gabriel Antony Leal de Miranda

Assistente de Pesquisa II - 8º Lugar

João Pedro de Farias Borges

Assistente de Pesquisa II - 9º Lugar

Tayná Mendes Trocado

Assistente de Pesquisa II - 10º Lugar

Stela do Nascimento Teles*

Assistente de Pesquisa II - 11º Lugar

Mariana Campos Freire Lopes*

Assistente de Pesquisa II - 12º Lugar

Frederico Augusto Auad de Gomes Filho*

Assistente de Pesquisa II - 13º Lugar

Gabriel Oliveira de Alarcão*

Assistente de Pesquisa II - 14º Lugar

Bruno Saraiva Maciel*

Assistente de Pesquisa II - 15º Lugar

Gabriela de Lima Lopes*

Assistente de Pesquisa II - 16º Lugar

*Caso haja desistência do 1º ao 10º colocado poderá ser convocado o 11º convocado, e assim sucessivamente.

Brasília-DF, 4 de dezembro de 2024

LUSENI MARIA CORDEIRO DE AQUINO

Diretora da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023/COLIC/STU-MAC/CBTU

A SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE MACEIO - STU-MAC torna publico a quantos possam interessar que o Pregao Eletronico em epigrafe, que tem como objeto AQUISICAO DE PEDRA BRITADA GRADUADA (LASTRO FERROVIARIO) DA STU/MAC, ocorrera no dia 23/12/2024 as 10h no site www.gov.br/compras.

Maceio, 9 de dezembro de 2024.

Carlos Jorge Ferreira Cavalcante

Superintendente Regional II de Maceio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 120/2023.

Nº Processo: 23081.121478/2023-10.

Pregão. Nº 162/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula quinta do contrato fica prorrogado pelo período de 12 meses, a partir de 21 de dezembro de 2024.. Vigência: 21/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.659,00. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 138/2023.

Nº Processo: 50610.005565/2022-97.

Pregão. Nº 481/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 07.150.434/0001-17 - SINASC SINALIZACAO E CONSTRUCAO DE RODOVIAS LTDA. Objeto: 4º termo aditivo de prorrogação do contrato nº nº: 10 00138/2023 de execução de serviços de sinalização horizontal, sinalização vertical e implantação de dispositivos de segurança, referentes ao plano de trabalho e orçamento - pto sinalização, na rodovia br-116/rs, km 397,180 - km 511,760, extensão total de 114,580 km sob circunscrição da unidade local de pelotas/rs, que celebram entre si a departamento nacional de infraestrutura de transportes e a empresa sinasc - sinalização e construção de rodovias ltda.. Vigência: 28/12/2024 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.629.708,29. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 90015/2024 - UASG 928128

O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 5ª REGIÃO - CREF5/CE torna público que no dia 20 de dezembro de 2024 às 10:00h, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, visando a aquisição de equipamentos de informática e audiovisual, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo III), parte integrante deste edital, usado termos da Lei nº. 14.133/2021 e disposições do ato convocatório. O Edital completo e outras informações poderá ser requisitado via e-mail: compras@cref5.org.br e estará disponível, também, no sítio eletrônico https://cref5.org.br/transparencia/licitacoes.

Andrea Cristina da Silva Benevides

Presidente do CREF5/CE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158137

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 23343.000132/2021-99.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 01.404.158/0001-90 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 08/2021 por mais 12 meses, de 02/03/2025 para 02/03/2026. Vigência: 02/03/2025 a 02/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.802,86. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2024 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.364759/2023-48.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.

Contratado: 59.558.411/0001-40 - COOPERATIVA UNIAO SERV DOS TAXISTAS AUTONOMOS DE S.P.. Objeto: Contratação de serviços comuns de intermediação e agenciamento de transporte terrestre individual remunerado de passageiros, via aplicativo customizável web e mobile, com apoio operacional e tratamento de dados, para atender a demanda da superintendência regional sudeste i e suas unidades subordinadas no estado de são paulo, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/02/2025 a 15/08/2027. Valor Total: R$ 3.529.699,80. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 28409/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 12 (doze). BRASÍLIA, 4 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

TERRA BRAZIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E DESENVOLVIMENTO LTDA, 51.323.525/0003-60, IZN7J38, EPSMA00149902022, 683-13; RNP7C82, EPSMA00170552022, 683-12; RHA0D64, EPSMA00250352021, 683-13; FRQ5G71, EPSMA00257512021, 683-11; TONIAL CEREAIS LTDA, 95.071.395/0001-20, ISW6996, EPSMA00254492021, 683-11; L P SIGNOR TRANSPORTES, 17.381.953/0001-40, RHK6F47, EPSMA00109882023, 683-11; L C KOPP TRANSPORTE, 05.519.317/0001-52, IOC3H96, EPSMA00236772023, 683-11; EVERALDO LUDWIG HEINEMANN, ***.693.080-**, IVE6A13, EPSMA00245372021, 683-11; KAIROS AGRONEGOCIOS LTDA., 27.558.094/0001-75, JBC0C64, EPSMA00024812023, 683-12; FRANCISCO ONETI DOS SANTOS GAUTERIO, ***.049.770-**, CUD2G97, EPSE400031122021, 683-11; MARCOS ROBERTO MULLER, ***.577.600-**, IWB6J49, EPSMA00142882022, 683-12; ORDV PRODUCAO AGRICOLA LTDA, 34.246.070/0001-46, IXJ7012, EPSMA00121872022, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 28463/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

M. HERMES & CIA LTDA, 04.019.769/0003-74, , FREVP00683722024, 773-0; , FREVP00684112024, 773-0; FREVP00688562024, 773-0; FREVP00692552024, 773-0; FREVP00692642024, 773-0; FREVP00693022024, 773-0; FREVP00693562024, 773-0; FREVP00693632024, 773-0; FREVP00693652024, 773-0; FREVP00530432024, 773-0; FREVP00530352024, 773-0; FREVP00547152024, 773-0; FREVP00680872024, 773-0; FREVP00680972024, 773-0; FREVP00681422024, 773-0; M. C. T. PRODOSIMO LTDA, 39.670.000/0001-34, , FREVP00700862024, 773-0; , FREVP00724182024, 773-0; M. HERMES & CIA LTDA, 04.019.769/0002-93, , FREVP00688352024, 773-0; , FREVP00609222024, 773-0; MACIONIL DOS REIS PURAS, 11.969.659/0001-77, , FREVP00696742024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 28472/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

TLULE RENT A CAR LOCACOES LTDA, 19.023.097/0001-86, , FREVP00678982024, 773-0; , FREVP00691742024, 773-0; , FREVP00680412024, 773-0; , FREVP00669902024, 773-0; , FREVP00679192024, 773-0; , FREVP00691902024, 773-0; THUANE CARVALHO GONCALES, ***.369.538-**, , FREVP00681972024, 773-0; , FREVP00687982024, 773-0; TRANSPORTADORA H. ANDRADE LTDA, 12.004.841/0001-56, , FREVP00666732024, 773-0; , FREVP00672192024, 773-0; , FREVP00423162024, 773-0; , FREVP00647832024, 773-0; , FREVP00550182024, 773-0; , FREVP00643262024, 773-0; , FREVP00659432024, 773-0; TIAGO NERIS DA SILVA, ***.806.458-**, , FREVP00653952024, 773-0; TRANSMARONI TRANSPORTES BRASIL RODOVIARIOS LTDA, 03.831.403/0001-70, , FREVP00423892024, 773-0; , FREVP00424092024, 773-0; TRANSPORTADORA BARAO LTDA, 47.645.532/0001-40, , FREVP00550252024, 773-0; TRANSDEL LOGISTICA LTDA, 41.124.720/0001-46, , FREVP00688822024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 28473/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

TRANSPORTADORA PRINT LTDA, 06.134.846/0001-09, , FREVP00681052024, 773-0; , FREVP00681012024, 773-0; TRANSPORTADORA TRANSLOPES LTDA, 13.777.856/0001-10, , FREVP00676142024, 773-0; , FREVP00688812024, 773-0; TRANSPORTADORA H. ANDRADE LTDA, 12.004.841/0001-56, , FREVP00685272024, 773-0; , FREVP00703082024, 773-0; , FREVP00679622024, 773-0; , FREVP00703182024, 773-0; , FREVP00683012024, 773-0; , FREVP00685692024, 773-0; , FREVP00684822024, 773-0; TSM TRANSPORTES LTDA, 14.143.086/0001-16, , FREVP00687642024, 773-0; , FREVP00687652024, 773-0; , FREVP00687682024, 773-0; , FREVP00675742024, 773-0; TRANSPORTADORA WILTON LTDA, 21.403.915/0001-18, , FREVP00690312024, 773-0; TRANSPORTES E COMERCIO ADEMIR GENIS LTDA, 01.831.421/0001-27, , FREVP00647412024, 773-0; TRANSPORTES SOUZA ARAUJO LTDA, 05.931.640/0001-39, , FREVP00691722024, 773-0; TRIJUNCAO COMERCIO DE VEICULOS LTDA, 07.843.792/0001-05, , FREVP00449392024, 773-0; TRANSPORTADORA MENDES FERRAZ LTDA, 18.236.119/0001-23, , FREVP00644582024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 28503/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

VALE BRITE COMERCIO E INDUSTRIA DE ABRASIVOS LTDA, 69.206.506/0001-58, , FREVP00955682024, 773-0; TRANSPORTADORA H. ANDRADE LTDA, 12.004.841/0001-56, , FREVP00964592024, 773-0; , FREVP00964582024, 773-0; , FREVP00964202024, 773-0; , FREVP00964762024, 773-0; VERA LUCIA DE OLIVEIRA BARROS, ***.928.358-**, , FREVP00962682024, 773-0; VAMOS LOCACAO DE CAMINHOES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A., 23.373.000/0003-02, , FREVP00957522024, 773-0; , FREVP00957552024, 773-0; , FREVP00957572024, 773-0; , FREVP00957612024, 773-0; , FREVP00957692024, 773-0; , FREVP00957712024, 773-0; , FREVP00957832024, 773-0; , FREVP00964532024, 773-0; , FREVP00964572024, 773-0; VIXGAS LTDA, 04.070.247/0001-35, , FREVP00959002024, 773-0; , FREVP00963792024, 773-0; UNIDAS LOCADORA S.A., 45.736.131/0001-70, , FREVP00961412024, 773-0; VARGAS JATO DE GRANALHA LTDA, 24.102.723/0001-60, , FREVP00962122024, 773-0; TRANSTREM TRANSPORTES LTDA, 27.228.168/0001-05, , FREVP00962872024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 28504/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 5 (cinco). BRASÍLIA, 5 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

ZOCAR RIO CAMINHOES LTDA, 03.096.738/0001-92, , FREVP00964472024, 773-0; , FREVP00960832024, 773-0; WORK TRANSPORTES LTDA, 02.724.209/0002-04, , FREVP00963822024, 773-0; , FREVP00964442024, 773-0; , FREVP00964752024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 28540/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 13 (treze). BRASÍLIA, 6 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

WILZENRIQUE FURTADO, ***.588.849-**, , FREVP00602142024, 773-0; VALDIR PARRA, ***.060.818-**, , FREVP00541682024, 773-0; VALDICI GABRIEL DE MIRANDA JUNIOR, ***.444.319-**, , FREVP00537312024, 773-0; THP TRANSPORTES LTDA, 28.106.290/0001-71, , FREVP00699692024, 773-0; TOSCAN TRANSPORTES LTDA, 06.077.688/0001-94, , FREVP00638492024, 773-0; VENTO SUL ENGENHARIA LTDA, 03.509.843/0001-06, , FREVP00453062024, 773-0; WELLINGTON DO NASCIMENTO MIGUEZ, ***.067.907-**, , FREVP00355372024, 773-0; TIAGO JOSUE DE OLIVEIRA, ***.881.808-**, , FREVP00722612024, 773-0; TRANSPORTES RODOVIARIOS BRANDT LTDA, 06.975.910/0001-76, , FREVP00698062024, 773-0; TRANSPORTADORA H. ANDRADE LTDA, 12.004.841/0001-56, , FREVP00717052024, 773-0; TRANSPETROL LTDA, 78.618.469/0001-86, , FREVP00716012024, 773-0; TSM TRANSPORTES LTDA, 14.143.086/0001-16, , FREVP00688962024, 773-0; , FREVP00687712024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 28545/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 7 (sete). BRASÍLIA, 6 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

YOFC BRASIL CABOS E SOLUCOES LTDA, 01.209.357/0001-47, GHV9759, EPSMA00402742024, 683-12; VOTORANTIM CIMENTOS S.A., 01.637.895/0106-00, JAN9J59, EPSMA00437642024, 683-12; WELINTON OTT, ***.108.997-**, HOZ5B78, EPSMA00352962024, 683-12; YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A, 92.660.604/0172-39, SUG2H46, EPSMA00403422024, 683-12; WAGNER TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, 10.984.858/0001-91, RBH2J25, EPSMA00401322024, 683-12; GW LOGISTICA LTDA, 28.194.081/0001-27, HMV4D81, EPSMA00437482024, 683-12; HMV4D81, EPSMA00437772024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 28461/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

LM TRANSPORTES INTERESTADUAIS SERVICOS E COMERCIO S.A, 00.389.481/0032-75, , FREVP00683442024, 773-0; , FREVP00684622024, 773-0; , FREVP00693832024, 773-0; LM TRANSPORTES INTERESTADUAIS SERVICOS E COMERCIO S.A, 00.389.481/0010-60, , FREVP00680892024, 773-0; , FREVP00689262024, 773-0; , FREVP00355522024, 773-0; LOCADORA GRILLO E RIBEIRO LTDA, 06.025.418/0002-10, , FREVP00689532024, 773-0; LISINKA L SCHMIDT, 01.102.907/0003-96, , FREVP00700742024, 773-0; LM TRANSPORTES INTERESTADUAIS SERVICOS E COMERCIO S.A, 00.389.481/0037-80, , FREVP00699982024, 773-0; , FREVP00689062024, 773-0; , FREVP00692622024, 773-0; LOCALIZA RENT A CAR SA, 16.670.085/0001-55, , FREVP00674732024, 773-0; , FREVP00611412024, 773-0; , FREVP00563272024, 773-0; , FREVP00589092024, 773-0; , FREVP00585452024, 773-0; LIDIA CARBONERA DOS SANTOS, ***.813.519-**, , FREVP00653582024, 773-0; LOCALIZA FLEET S.A., 02.286.479/0001-08, , FREVP00646162024, 773-0; , FREVP00339732024, 773-0; LOCADORA RAMOS LTDA, 13.671.834/0001-70, , FREVP00505002024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 28626/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 10 (dez). BRASÍLIA, 6 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

TRANSPORTADORA J. CARLOS LTDA, 07.024.907/0001-30, , FREVP00688192024, 773-0; RODA BRASIL LTDA, 03.475.418/0001-43, , FREVP00734602024, 773-0; ROMILDO FERREIRA DA SILVA, ***.178.227-**, , FREVP00715062024, 773-0; REGINALDO ALVES DOS SANTOS, ***.772.278-**, , FREVP00730372024, 773-0; TSM TRANSPORTES LTDA, 14.143.086/0001-16, , FREVP00732532024, 773-0; , FREVP00726322024, 773-0; WELLINGTON GOZZI DE MATOS, ***.463.267-**, , FREVP00416242024, 773-0; ROBERTO MORAES DA COSTA, ***.999.466-**, , FREVP00606172024, 773-0; VALENCIA INDUSTRIA E COMERCIO MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, 01.798.208/0001-60, , FREVP00550432024, 773-0; TRANSLAZZARI TRANSPORTES LTDA, 03.748.089/0002-48, , FREVP00689142024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90355/2024 - UASG 250110

Nº Processo: 25000144463202146. Objeto: Contratação de solução de segurança da informação para gerenciamento de identidade, gerenciamento de acessos privilegiados, solução de autenticação, controle de acesso e autenticação forte para proteção e gerenciamento da infraestrutura de TI e sistemas críticos do Ministério da Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, incluindo a garantia da solução e o suporte técnico especializado, conforme edital e seus anexo. . Total de Itens Licitados: 13. Edital: 10/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério da Saúde, Esplanada Dos Ministerios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-90355-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme TR, edital .

HERMINIO SOBRINO RODOLFO

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/12/2024) 250110-00001-2024NE800049
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90313/2024 - UASG 158132

Nº Processo: 23347003442202478. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta, seguindo o modelo FNDE, equipada com arquibancadas, vestiários e sanitários integrados, destinada ao Instituto Federal de Mato Grosso do Sul, Campus Corumbá e demais serviços relacionados. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Jornalista Belizário Lima, 236, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/158132-3-90313-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GLAUBER CORREA DA COSTA FLORES RIBEIRO DE CARVALHO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 09/12/2024) 158132-26415-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 240125

Número do Contrato: 16/2019.

Nº Processo: 01205.000204/2018-44.

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 19.877.300/0001-81 - LANLINK SERVICOS DE INFORMATICA SA. Objeto: Prorrogação, em caráter excepcional, do contrato nº 16/2019, pelo período de 06 (seis) meses, contado a partir de 10/12/2024 a 09/06/2025, ou até o término do novo processo licitatório, com o com base no art. 57, inciso ii c/c § 4º, da lei n. 8.666/1993.. Vigência: 10/12/2024 a 09/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.335,40. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
AVISOREGISTRO DE DIPLOMAS

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, CNPJ no 10.783.898/0001-75. em atendimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095 de 25 de outubro de 2018 informa que, no primeiro trimestre de 2024, registrou 130 (cento e trinta) diplomas assim distribuídos: livro 10AGSE com 42 registros numerados no intervalo de 1005 a 1047; livro 1CGSE com 17 registros numerados no intervalo de 163 e 179; livro 1EGSE com 8 registros numerados no intervalo de 176 e 183; livro 1FGSE com 40 registros numerados no intervalo de 89 a 128; livro 1GGSE com 1 registros numerado de 30; livro 1HGSE com 1 registro numerados de 45; livro 1IGSE com 7 registros numerados no intervalo de 39 a 45; livro 2DGSE com 11 registros numerados no intervalo de 146 a 156 e livro 3BGSE com 3 registros numerados no intervalo de 261 a 263;

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias. no endereço eletrônico https://www.ifpb.edu.br/pre/controle-academico/erd.

João Pessoa, 9 de dezembro de 2024

Mary Roberta Meira Marinho

Reitora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 257049

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 25061.002272/2022-74.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 14.286.485/0001-36 - ARROBA AGRONEGOCIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto retificar o valor total do 2º termo aditivo contrato nº 20/2023, de execução de reforma e ampliação de módulos sanitários domiciliares - msd na aldeia juí, localizada no município de humaitá/am, polo base de humaitá pertencente ao distrito sanitário especial indígena porto velho, firmado entre o distrito sanitário especial indígena porto velho e a empresa arroba agronegócio ltda, inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 14.286.485/0001-36, sediado na av. Capitão silvio, nº 2041, sala a, bairro áreas especiais 01, cidade ariquemes/ro - cep: 76.870-002, denominada designada contratada, priorizando-se a execução e conclusão dos serviços, visto que são de suma importância para a oferta de saneamento básico, em condições de uso doméstico, para as comunidades indígenas residente na aldeia juí, contribuindo assim para a manutenção da saúde da comunidade.

retifica-se o valor total do reajuste e aditivo onde se lê: r$ 66.483,73 (sessenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e três reais e setenta e três centavos), leia-se: r$ 64.321,05 (sessenta e quatro mil, trezentos e vinte e um reais e cinco centavos).

retifica-se o valor total do reajuste e aditivo onde se lê: r$ 366.505,76 (trezentos e sessenta e seis mil, quinhentos e cinco reais e setenta e seis centavos), leia-se: r$ 364.343,09 (trezentos e sessenta e quatro mil, trezentos e quarenta e três reais e nove centavos), conforme composição em anexo a este termo aditivo de retificação.. Vigência: 06/12/2024 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 364.343,09. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 130017

Nº Processo: 21003.000457/2024-40.

Dispensa Nº 39/2025. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PA.

Contratado: 00.489.015/0001-65 - CONSERP MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: A contratação de serviços comuns de manutenção de elevador.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total: R$ 7.800,00. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 080002 - Nº Processo: 729/2024

Pregão Nº 90030/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO. Contratado: 57.413.479/0001-05 - CONSORCIO PETASERVICE SEC. Objeto: Contratação de serviços de monitoramento, detecção, notificação, investigação e resposta a ataques cibernéticos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2024 a 08/12/2026. Valor Total: R$ 1.749.944,92. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158132

Número do Contrato: 38/2021.

Nº Processo: 23347.009366/2021-61.

Dispensa. Nº 46/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 33.144.981/0001-08 - OSHIRO IMOVEIS LTDA. Objeto: O reajuste do contrato, levado a efeito o índice geral de preços do mercado - igp-m (fundação getúlio vargas - fgv), nos termos da lei 8.666/93 e a cláusula décima do contrato. A prorrogação do prazo de vigência, nos termos da cláusula oitava do contrato. Acréscimo no valor mensal do seguro predial, nos termos da cláusula sexta - do valor décima no item 6.2 do termo de contrato.. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 434.438,15. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90008/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23732000348202413. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da obra de construção do Laboratório de Física no Campus Ipameri do Instituto Federal Goiano. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/12/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Vereador José Benevenuto, Quadra 11, S/n, Setor Universitário - Ipameri/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-3-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MATEUS FERNANDES ALVES

Agente de Contratação

(SIASGnet - 09/12/2024) 158124-26407-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2024

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o PROCESSO Nº 237/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2024, objetivando a aquisição de climatizadores de ar. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 23/12/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.

Salinas/MG, 9 de dezembro de 2024

CLEDSON PEREIRA

Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 373058

Nº Processo: 54000056924202394. Objeto: Contratação de serviço comum de motorista, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades da Superintendência Regional do Incra em Mato Grosso do Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/12/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: R: Jornalista Belizário Lima Nº 263, Vila Glória, Campo Grande/ms, Vila Glória - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/373058-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO ROBERTO DA SILVA

Superintendente Regional

(SIASGnet - 09/12/2024) 373058-37201-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90182/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759040368202429. Objeto: Aquisição parcelada de insumos do equipamento de monitorização intra-operatória (eletrodo de agulha subdérmico tipo saca rolha e outros), para o CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 10/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90182-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE SOARES CAVASSIN

Analista Administrativo - Agente de Licitação

(SIASGnet - 09/12/2024) 155902-26443-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 917972. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE DOM INOCENCIO, CNPJ nº 23500002000145. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 10/12/2024, passando seu vencimento para 10/12/2025. Valor Total: R$ 382.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 700,00, Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2025. Data de Assinatura: 10/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: MARIA DAS VIRGENS DIAS, CPF nº ***.303.803-**.
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, CNPJ no 10.783.898/0001-75. em atendimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095 de 25 de outubro de 2018 informa que, no segundo trimestre de 2024, registrou 152 (cento e cinquenta e dois) diplomas assim distribuídos: livro 10AGSE com 45 registros numerados no intervalo entre 1050 e 1097; livro 1CGSE com 18 registros numerados no intervalo entre 180 a 197; livro 1EGSE com 17 registros numerados no intervalo entre 184 e 200; livro 1GGSE com 4 registros numerados no intervalo entre 81 a 84; de 30; livro 1HGSE com 6 registros numerados no intervalo entre de 46 a 51; livro 2DGSE com 30 registros numerados no intervalo entre 146 a 157 a 186; livro 39 com 1 registro numerado de 115 e livro 3BGSE com 26 registros numerados no intervalo entre 264 a 289;

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias. no endereço eletrônico https://www.ifpb.edu.br/pre/controle-academico/erd.

João Pessoa, 9 de dezembro de 2024

Mary Roberta Meira Marinho

Reitora
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Prestacao de serviços de Vendas de Produtos; Partes: Embrapa Solos UEP Recife - CNPJ - n° 00.348.003/0141-70 e a Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - CNPJ - nº 34.028.316/0021-57; Objeto: Contrato de prestacao de servicos de vendas de produtos, tipo SEDEX e PAC, passando a vigorar a partir 26/11/2024, com vigência de 60 meses; Processo Administrativo: SEI Embrapa nº 21201.001741/2024-05.; Data de Assinatura: 26/11/2024; Valor médio Global: R$ 25.200,00 (Vinte e cinco mil e duzentos reais); Signatários: Daniel Vidal Pérez - Chefe Geral da Embrapa Solos; Marisa Teixeira Mattiolli - Chefe de Administração da Embrapa Solos e Helen Aparecida - Gerente G1 e Fabiano Santana - Chefe de Seção.
EXTRATO De termo aditivo

3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/24

Objeto: aditamento de vigência

Contratante: IFSP - Câmpus Catanduva

Contratada: Michel Perpetuo Franco

Vigência: 01/01/2025 a 06/07/2025.

Assinaturas: Marcelo Velloso Heeren, pela contratante, e Michel Perpetuo Franco, contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 2022.0.000025465-8. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 36/23, relativo à prestação de serviço continuado de cabineiros de elevador (ascensoristas) para a operação dos elevadores dos prédios deste Trinunal. CONTRATADA: TOTALCOB Serviços Tercerizados Ltda. CNPJ: nº 10.398.338/0001-05. OBJETO: Acréscimo do valor de R$ 18.090,98, face à autorização de repactuação pelo período de 01/04/24 a 31/07/25. VALORES PARA 2024: R$ 9.638,76; R$ 286,79; R$ 18,36 e R$ 1.238,93, conforme reforço das NEs n° 75, 76, 570, 571 e 572, realizados em 05/11/24. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.37.01 — locação de mão de obra. PROGRAMAS DE TRABALHO: Pleitos Eleitorais e Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. VALOR PARA 2025: R$ 6.908,14.