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Edital Nº 1/2024

PROCESSO Nº 8020.019909/2014-19

COMUNICAÇÃO SOBRE REGISTRO NO CADIN

A Diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública, em razão do teor do Processo nº 08020.019909/2014-19, das tentativas infrutíferas da notificação por meio de Ofícios, no âmbito da prestação de contas do convênio nº 672/2010 (Transferegov.br nº 750962), celebrado com a Prefeitura de Cabo Frio/RJ, e em cumprimento ao artigo 22, inciso III da Lei nº 8.443/1992 e ao artigo 2º, § único c/c o artigo 3º da Instrução Normativa nº 71/2012 do TCU, comunica o senhor Marcos da Rocha Mendes, inscrito no CPF nº XXX.956.537-XX, sobre o registro no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados - CADIN, em razão do trânsito em julgado do Acórdão condenatório TCU nº 7863/2022 - 1ª Câmara, proferido pela Corte de Contas, em decorrência do julgamento da tomada de contas especial do supracitado convênio. Os autos do processo nº 08020.019909/2014-19 encontram-se à disposição para o interessado obter vista, mediante requerimento a ser encaminhado ao e-mail diap.senasp@mj.gov.br.

CAMILA PINTARELLI

Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 98/2023.

Nº Processo: 0010370-95.2023.6.14.8000.

Pregão. Nº 94/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 01.135.910/0001-44 - ATLANTA RENT A CAR LTDA. Objeto: I - prorrogar a vigência do contrato nº 98/2023 por 12 (doze) meses, até 09/10/2025.

ii - reajustar o valor mensal do contrato nº 98/2023, de r$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais) para r$ 4.080,22 (quatro mil, oitenta reais e vinte e dois centavos), conforme variação do ipca, no percentual de aproximadamente 4,62%, no período de 01/2023 a 12/2023, com efeitos financeiros a partir de 07/01/2024.. Vigência: 10/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.962,64. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90003/2024 - UASG 160066

Nº Processo: 64332002042202491. Objeto: Contratação de empresa especializada para Obra de Construção do Pátio e Palanque do Comando de Artilharia do Exército (CmdoArtEx) do Forte Santa Bárbara em Formosa - GO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/10/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Area de Garagens - Qgex / s m u, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160066-3-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/10/2024) 160066-10000-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153080

Número do Contrato: 83/2023.

Nº Processo: 23076.049999/2023-34.

Concorrência. Nº 7/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 12.805.036/0001-21 - MULTCOM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar, com fulcro no art. 57, § 1º, incisos i e iv dalei nº 8.666/93 e na cláusula segunda contratual, por mais 30 (trinta) dias, o prazo de execução do contrato ora aditado, correspondente ao período de 07/10/2024 até

05/11/2024, conforme cronograma físico-financeiro que integra este instrumento (anexo i), restando o prazo de vigência prorrogado até 18/02/2025. Vigência: 03/10/2024 a 18/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.270.657,08. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 16/CABW/2022

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo de Contrato CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) CONTRATADA: FlightSafety International, Inc. N. PROCESSO: 67102.221692/2022-74 N. DO CONTRATO: 016/CABW/2022 ORIGEM: Licitação IFB 221692/CABW/2022 OBJETO: Prorrogação de serviço de formação "DRY" de 180 horas em simulador de voo da aeronave VH-35 (EC-135), para atender às necessidades do COMAER, por 12 meses adicionais. VALOR ESTIMADO DO TERMO: US$ 200.340,00 NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39 DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 01/10/2024 VIGÊNCIA: 23/11/2024 a 22/11/2025.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 37/2022 - UASG 160163

Nº Processo: 64319.034048/2022-34. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 22.720.363/0001-34 - MARACAJAU DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Tendo sido este cumprido em sua integralidade, sem nenhuma adversidade ou complicação em toda sua vigência, iniciada em 22 de julho de 2022 e encerrada em 22 de julho de 2023.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 22/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158518

Nº Processo: 23051.013800/2024-21.

Dispensa Nº 20/2025. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS SANTAREM.

Contratado: 02.168.943/0001-53 - FUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGICA E CULTURAL DA PARAIBA FUNETEC PB. Objeto: Contratação de fundação de apoio para gerenciamento administrativo e financeiro para garantir o pleno funcionamento das ações programadas para a vigência do projeto: "promoção e fortalecimento de cooperativas, associações e empreendimentos solidários da agricultura familiar para comercialização e acesso aos mercados para agricultura familiar do oeste do pará"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/09/2024 a 03/11/2025. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 48/2024-UFLA

Processo: 23090.005317/2024-51 Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); Universidad de Sevilla - US (Espanha). Objeto: Acordo de Cooperação Internacional para realização de mobilidade de discentes, docentes e técnicos administrativos entre a UFLA e a US. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2028. Data de Assinatura: 20/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120624

Número do Contrato: 49/2022.

Nº Processo: 67281.001144/2022-69.

Pregão. Nº 45/2022. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 41.663.890/0001-07 - ECO SISTEMA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 049/BAAN/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/10/2024 a 10/10/2025, nos termos do Art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.040,87. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-06-11, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 148.200,00. Leia-se: Valor Total: R$ 77.008,92.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/FMS/2024

(Processo Administrativo nº. 702764)

OBJETO: O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA pública a retificação do Edital acima epigrafado, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 183, Sexta-feira, 20 de setembro de 2024, página 313. Em virtude de alteração, fica REMARCADO O LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:30h do dia 18 de outubro de 2024 INICIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 09h do dia 18 de outubro de 2024 - horário de Brasília-DF. Mantêm-se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feitas as alterações acima, ficam todos interessados notificados para os fins legais e de direito, na forma da Lei.

Criciúma-Sc, 3 de Outubro de 2024.

CLEITON LINO RODRIGUES

Agente de Contratação e Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 46/2024

Retificação I.

A CEASAMINAS comunica aos interessados, por intermédio de seu Diretor-Presidente, que o edital do Pregão Eletrônico nº.46/2024, cujo aviso foi publicado na Seção 3, edição 191, do Diário Oficial da União na data de 02/10/2024 está sendo alterado, conforme solicitado pelo Fiscal do Contrato e fundamentado nos autos licitatórios, fls 118. No item 1.2.1 do edital, termo de referência, minuta do contrato e na proposta comercial, onde se lê "Comércio atacadista de gêneros alimentícios, exceto hortigranjeiros, cereais, produtos de origem animal e bebidas, nas suas formas natural ou industrializada; mudas e flores; ou" leia-se "Comércio atacadista de gêneros alimentícios: cereais, produtos de origem animal e bebidas, nas suas formas natural e industrializada, mudas e flores, apenas ou".

O edital retificado encontra-se disponível no site www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br, sob o número 1056900. Os demais dispositivos do edital permanecem inalterados e a sessão será mantida para o dia 18 de outubro de 2024, às 09h30min..

Contagem-MG, 3 de outubro de 2024.

Carlos Magno Ribeiro Costa

Diretor-Presidente Interino
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/000181-FPV.

Pregão Nº 90043/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.

Contratado: 04.414.837/0001-38 - BOREAL ENGMED LTDA. Objeto: Serviços de medicina ocupacional para dispor de médico do trabalho, manutenção, implementação, acompanhamento e avaliação do programa de controle médico de saúde ocupacional PCMSO dos empregados da Fábrica Presidente Vargas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 168.048,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90013/2024 - UASG 168007

Nº Processo: 2024IN90014. Objeto: Aquisição de Licença de Software. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Aquisição de licença de uso de software e simulação de operações em maquinas CNC . Declaração de Inexigibilidade em 01/10/2024. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES. Ordenador de Despesa. Ratificação em 01/10/2024. ALEX VANDER LIMA COSTA. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 55.561.908/0001-66 - SOLIDCAM LATAM SOFTWARES E SERVIÇOS TECNICOS LTDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º e 2º /2024 termo aditivo. Contrato nº 000230/2023 - tomada de preço nº 000011/2023

Objeto: Objeto: contratação de empresa especializada para a remanescente de obra de construção de muro e remoção do alambrado da escola municipal prefeito celso banda com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Empresa: amr construções ltda. Cnpj: 32.923.421/0001-80. Tipo 1º: o prazo do contrato original fica prorrogado por 30 (trinta) dias. Tipo 2º: o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente - 7,18% (sete vírgula dezoito por cento) em função da supressão de quantitativo de itens. Autorização cláusula 2.1 e 17ª do contrato original, oriundo do tomada de preços nº 000011/2023. Início vigência: 22/09/2024 até 21/10/2024. Publicado
Extrato de registro de preços

regão eletrônico nº 00058/2024

Objeto: aquisição de peças, para manutenção de caminhões e maquinário em atividade referente às linhas: ford pesado, dynapac, jcb, massey ferguson, michigan, muller, valmet, xcmg, e volare - maior desconto tabela traz valor. Termo: nº 000173/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x josé maria pereira peças e serviços ltda. Valor: r$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Termo: nº 000174/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x simone aparecida da silveira. Valor: r$ 30.000,00 (trinta mil reais). Termo: nº 000175/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x suprema máquinas peças e manutenção ltda. Valor: r$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). Termo: nº 000176/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x upd peças automotivas ltda. Valor: r$ 200.000,00 (duzentos mil reais). O prazo destes termos será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 13/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510181

Número do Contrato: 74/2023.

Nº Processo: 35014.028876/2023-41.

Pregão. Nº 17/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 47.414.310/0001-16 - T. R. NITZ & J. A. V. C. JUNIOR LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração do endereço e da metragem quadrada do novo imóvel sede da agência da previdência social lajeado, vinculada à gerência executiva novo hamburgo/rs, acarretando uma redução de 0,98% do valor inicial atualizado do contrato nº 74/2023, uma vez que o ofício sei nº 04/2024/dengpai - srsul/cofl - srsul/srsul-inss (15265681) informa o recebimento do ofício nº 0719-03/2023 gap - (15265666), emitido pelo município de lajeado, que informa a conclusão das obras e autoriza o inss a realizar a mudança da sede da aps e a utilizar o imóvel.. Vigência: 24/05/2024 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.519,10. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5714/2024 - UASG 158714

Nº Processo: 23305.008402/2024-17.

Pregão Nº 90628/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS CAMPINAS.

Contratado: 29.411.076/0001-91 - FORT ENGENHARIA SOLAR LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de sistema fotovoltaico para geração de energia elétrica, compreendendo a aprovação desta junto à concessionária de energia, o fornecimento de todos os equipamentos e materiais, a instalação, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, para o campus campinas do ifsp..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total: R$ 124.499,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
Resultado DE JULGMAENTO

Pregão Eletrônico N° 7/2024

O Município de São Tomé das Letras torna público o resultado do PAL n° 050/2024 Pregão Eletrônico n° 007/2024, tendo como objeto Aquisição de Equipamentos e materiais de informática para instalações de rede interna para atender as necessidades Da Secretaria De Saúde Do Município De São Thomé Das Letras-Mg. Contrato N° 101/2024 - Ch3 Contratos E Negocios Ltda, Cnpj N° 41.948.354/0001-40 - Valor: R$ 6.942,00 (Seis Mil E Novecentos E Quarenta E Dois Reais). Contrato N° 102/2024 - Cor & Art Mega Papelaria Ltda, Cnpj N° 54.360.928/0001-06 - Valor: R$ 71.284,00 (Setenta E Um Mil E Duzentos E Oitenta E Quatro Reais). Contrato N° 103/2024 - Fabricio Rodrigues Pereira, Cnpj N° 49.005.307/0001-74 - Valor: R$ 2.876,94 (Dois Mil E Oitocentos E Setenta E Seis Reais E Noventa E Quatro Centavos). Contrato N° 104/2024 - Gustavo De Paula Silva, Cnpj N° 39.906.139/0001-34 - Valor: R$ 3.240,00 (Três Mil E Duzentos E Quarenta Reais). Contrato N° 105/2024 - Ird Produtos De Informatica Ltda, Cnpj N° 10.402.061/0001-39 - Valor: R$ 16.800,00 (Dezesseis Mil E Oitocentos Reais). Contrato N° 106/2024 - Mac Copiadora E Comercio De Equipamentos Eletronicos Ltda, Cnpj N° 24.501.724/0001-87 - Valor: R$ 6.463,00 (Seis Mil E Quatrocentos E Sessenta E Três Reais).

São Tomé Das Letras, 3 De Outubro De 2024.

Verônica Pacheco De Carvalho

Chefe De Departamento De Compras E Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 193113

Número do Contrato: 27/2020.

Nº Processo: 02001.028705/2019-25.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO MATO GROSSO/MT. Contratado: CARLOS HENRIQUE BARBOSA DA SILVA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato originário por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/10/2024 a 10/10/2025. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE ACORDO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira (Embrapa Código SAIC: 21100.24/0033-8); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16, a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal (Fapeg), CNPJ 03.438.169/0001-16, e a cooperante Effatha Crop Protection Ltda., CNPJ 39.430.552/0001-75; Objeto: integração de esforços entre as Partes visando o desenvolvimento e validação de tecnologias para aplicações em cultivos agrícolas na cultura do trigo, doravante denominadas simplesmente 'Tecnologias', na forma prevista no Plano de Trabalho (Anexo I). Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global convencionado: R$ 2.798.500,00 (Embrapa Trigo R$ 1.458.500,00 sob a forma de contribuição não financeira, em insumos e/ou infraestrutura e pessoal; Effatha R$ 290.000,00 mediante repasse de recursos financeiros à Fapeg e R$ 1.050.000,00 sob a forma de contribuição não financeira, em insumos e/ou infraestrutura e pessoal: Data da assinatura: 03/10/2024; Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2029; Signatários: Pela Embrapa Trigo, Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT; pela Fapeg, Luiz Clóvis Belarmino, Diretor Presidente; pela Effatha, Luzo Dantas Junior e Rodrigo Lemos Lovato, Representantes Legais.
EDITAL Nº 117, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

homologação do Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos

O Reitor e Presidente do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital nº 29/2024 - Reabertura, realizada na 361ª reunião ordinária do CONSUNI, em 30 de setembro de 2024, conforme discriminado a seguir:

Edital de Inscrição

Classificados

Disciplinas

Regime/ Classe

Depto/Unidade -

Campus

29/2024 - Reabertura

1º THALYTA CÁSSIA DE FREITAS MARTINS

2º ANA CLÁUDIA BARBOSA HONÓRIO FERREIRA

Bases de Enfermagem em Emergência, Enfermagem em Clínica Médica e

40h DE / Classe A, Adjunto A, Nível 1

Escola de Enfermagem (EE)/Sede - Alfenas/MG.

Cirúrgica I e Enfermagem em Clínica Médica e Cirúrgica II.

Sandro Amadeu Cerveira
Extrato De registro de preços

pregão eletrônico nº 0060/2024

Objeto: aquisição de materiais para substituição e reparos na balsa da flora e mata burros (manutenções) sob a responsabilidade da semap. Termo: nº 000194/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x hericon felipe tristão nascimento. Valor: r$ 12.552,00 (doze mil, quinhentos e cinquenta e dois reais). O prazo deste termo será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 27/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Credenciamento nº 011/2023 - Contrato nº 184/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: CASTRO RIBEIRO SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME - CNPJ Nº 49.704.609/0001-30. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município de Lapão-BA. Valor global de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais). Data de assinatura: 04/10/2024. Vigência do contrato: 04/10/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE RESCIsão

CONTRATO Nr 6/2019 UASG 160460 / B Ap R Bauru

Nr Processo 64225.006781/2019-11

Contratante: Base de Apoio Regional de Bauru. CNPJ Contratado: 34.291.655/0001-88 - BIANCA DE MELLO MONTEIRO ME PSIQUE LOGIAS. Objeto: Tendo sido este cumprido em sua integralidade sem nenhuma adversidade ou complicacao em toda sua vigencia em 2 de setembro de 2019 e encerrado no dia 2 de setembro de 2024. Fundamento Legal: Art. 138 da Lei Nr 14.133 de 01/04/2021. Data de Assinatura: 02/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154041

Número do Contrato: 90/2022.

Nº Processo: 23115.004384/2022-61.

Dispensa. Nº 19/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 63.584.114/0001-46 - F E GOMES DE SOUSA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 90/2022 - SICON, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/10/2024 a 18/10/2025, nos termos do art. 57 (II), da Lei n° 8.666, de 1993. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 414.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024-SME/PMPD/PA- PROCESSO ADM. Nº. 00009.2024.070.01, OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e utensílios doméstico para suprir as necessidades das unidades orçamentárias do Fundo Municipal de Educação, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na proposta de preços.- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAU D'ARCO, CNPJ. 31.000.871/0001-39;- CONTRATO Nº: 2024203, CONTRATADA: GRC DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ. 46.853.521/0001-92, VALOR TOTAL: R$ R$ 59.769,12- CONTRATO Nº: 2024204, CONTRATADA: PAPEL ARTE LTDA, CNPJ. 26.814.778/0001-28, VALOR TOTAL: R$ 31.626,90- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024- VIGÊNCIA: Até 31/12/2024- Pau D ìArco/PA, em data e hora registrados nas assinaturas digitais
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90003/2024 - UASG 195001

MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59550.000862/2024-34-e. OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para execução dos serviços de pavimentação, em paralelepípedo, em ruas no município de Penedo, no estado de Alagoas. Edital nº 90003/2024: 07/10/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.

Endereço: Praça Dom Pedro II, nº 16, Edifício Governo Federal, Bairro Centro, CEP 57.020-130, Maceió/AL ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/5a-superintendencia-regional-penedo-al/licitacoes-lei-13-303-2016/editais-publicados-em-2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 07/10/2024. SESSÃO PÚBLICA: 29/10/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/

JOÃO PAULO TAVARES PACHECO

Superintendente Regional CODEVASF/5ª SR

Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo nº 23090.034483/2019-06. Pregão Eletrônico SRP nº 48/2018.

A Universidade Federal de Lavras vem notificar a ALL MÉDICA DIST. DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 07.095.969/0001-32, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da imputação de sanções administrativas em face da falha na execução dos contratos, consubstanciada na entrega em atraso dos itens objeto das Notas de Empenho nº 2018NE803501, nº 2018NE804018 e nº 2019NE800161. A empresa fica notificada para, querendo, apresentar Recurso Administrativo no prazo de cinco dias úteis, a contar da publicação desta, dirigido à Autoridade Competente, localizada em Trevo Rotatório Prof. Edmir Sá Santos S/N - Campus Universitário, Caixa Postal 3037, Lavras/MG, CEP 37203-202.

RAPHAEL CHAVES FERREIRA

Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/BAFZ/2024 - UASG 120014

Nº Processo: 67221.004984/2024-50.

Inexigibilidade nº 27/BAFZ/2024. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA.

Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para área administrativa da Base Aérea de Fortaleza e Unidades de Aeronáutica que nela operem, permanente ou temporariamente, ou que nela estejam sediadas, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total: R$ 990.000,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160473

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 64265.003295/2022-61.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: 2 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 32.697.016/0001-91 - RUMON TRANSPORTES DE CARGAS LTDA. Objeto: Prorrogar, o prazo da vigência do contrato n° 23/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2024 a 30/09/2025, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, a contar da vigência do termo de contrato, nos termos art. 57, inciso ii da lei n° 8.666/1993. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.935,60. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298

Número do Contrato: 137/2023.

Nº Processo: 64279.004319/2023-21.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 24.363.325/0001-05 - BL NESHER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual. Vigência: 06/10/2024 a 05/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209000424202444. Objeto: Aquisição de bens de insumos de uso laboratorial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 116. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, Levilândia - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as especificações constantes no sistema eletrônico (CATMAT) e as contidas no Termo de Referência, prevalecerão as especificações contidas neste documento..

RICARDO ROGERIO BRANDAO DE MORAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/10/2024) 257003-00001-2024NE000006
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 36/2022 - UASG 160163

Nº Processo: 64319.034048/2022-34. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 24.011.497/0001-01 - BRASIL NORTE COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Tendo sido este cumprido em sua integralidade, sem nenhuma adversidade ou complicação em toda sua vigência, iniciada em 22 de julho de 2022 e encerrada em 22 de julho de 2023.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 22/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 179/PMC/2024

(Processo Administrativo N° 699296)

OBJETO: Registro de preços para aquisição e instalação, conforme demanda, de aparelhos de ar condicionado, em atendimento a Diretoria de Trânsito e transportes, Secretaria de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social, 9º Batalhão da Polícia Militar e 4º Batalhão de Bombeiros Militar e Polícia Civil de Criciúma/SC. DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 21 de OUTUBRO de 2024 às 09h00min. LOCAL: Via BLL COMPRAS: (https:/www.bll.org.br/) EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Licitações e Contratos do Município de Criciúma, na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal Marcos Rovaris - Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou pelo telefone (***48) 3431-0200 - ramal 2130, ou pelos sites https://bllcompras.com/Home/Login ou www.criciuma.sc.gov.br.

Criciúma-Sc, 4 de Outubro de 2024.

TIAGO FERRO PAVAN

Secretário Geral
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DO 172º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.065365/2024-96.

OBJETO: O presente Termo tem como objeto firmar a Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO e a ORGANIZAÇÃO para execução do projeto: "Atenção Primária à Saúde Forte para um Sistema Único de Saúde Universal e Sustentável".

DATA DE ASSINATURA: 03/10/2024.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e terá vigência inicial de 5 (cinco) anos, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período.

SIGNATÁRIOS: Swedenberger do Nascimento Barbosa, Pelo Ministério da Saúde; Socorro Gross Galiano - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde.
EXTRATO DE AJUSTE

EXTRATO DO 1º TERMO DE AJUSTE AO 172º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.065365/2024-96.

OBJETO: O presente Termo tem por objeto a inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 172, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre a ORGANIZAÇÃO e o MINISTÉRIO para o desenvolvimento das atividades do Projeto "Atenção Primária à Saúde Forte para um Sistema Único de Saúde Universal e Sustentável".

CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Projeto de Cooperação Técnica são provenientes: U.G.: 257001, Gestão: 00001; Programas de Trabalho: 10.301.5119.21BG.0001; Natureza de Despesas: 338041; PO: 0001; Fonte de Recursos: 1001; PTRES: 234665.

RECURSOS FINANCEIROS: R$ 438.529.643,21 (quatrocentos e trinta e oito milhões, quinhentos e vinte e nove mil, seiscentos e quarenta e três reais e vinte e um centavos).

NOTAS DE EMPENHO: 2024NE497167.

DATA DE ASSINATURA: 03/10/2024.

VIGÊNCIA: 03/10/2029.

SIGNATÁRIOS: Swedenberger do Nascimento Barbosa, Pelo Ministério da Saúde; Socorro Gross Galiano - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 79/2024 - UASG 155908

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23764.006529/2022-14.

Pregão. Nº 35/2022. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 22.260.124/0002-20 - STAGO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (meses), com início na data de 04/10/2024 e encerramento em 03/10/2025, reajuste do valor contratual. Fundamento legal: artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1. Vigência: 04/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.661,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, ADJUDICA E HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 967/2024, a despesa com: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA NO CEMITERIO MUNICIPAL SÃO MIGUEL no município de Alto Paraíso/RO, em favor da empresa: LANG CONSTRUTORA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 13.226.140/0001-24, no valor total de R$374.984,88 (trezentos e setenta e quatro mil, novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e oito centavos).

Alto Paraíso-RO, 4 de outubro de 2024.

JOÃO PAVAN
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 42/2022 - UASG 160163

Nº Processo: 64319.034048/2022-34. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 15.300.567/0001-50 - R C V R DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: Tendo sido este cumprido em sua integralidade, sem nenhuma adversidade ou complicação em toda sua vigência, iniciada em 27 de julho de 2022 e encerrada em 27 de julho de 2023.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 27/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/000118-FPV.

Pregão Nº 90029/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.

Contratado: 04.248.764/0001-51 - INSTITUTO NACIONAL DE ANALISES E PESQUISAS LTDA. Objeto: Serviço de investigação confirmatória de áreas contaminadas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total: R$ 464.000,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 34/2022 - UASG 160163

Nº Processo: 64319.034048/2022-34. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 15.300.567/0001-50 - R C V R DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: Tendo sido este cumprido em sua integralidade, sem nenhuma adversidade ou complicação em toda sua vigência, iniciada em 22 de julho de 2022 e encerrada em 22 de julho de 2023.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 22/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
Aviso de Dispensa de Licitação Nº 92496/2024

Processo SEI 21206.002496/2024-03; Objeto: Aquisição de materiais para a área de Transferência de Tecnologia da Embrapa Uva e Vinho, em Bento Gonçalves, RS, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência - UASG 135033. Registro das propostas a partir de 04/10/2024, no www.gov.br/compras. Abertura da Dispensa Eletrônica a partir das 08hs do dia 09/10/2024 no sitio www.gov.br/compras.

SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ

Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna público que fará realizar: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", sob o sistema de registro de preços. Com abertura prevista para o dia 22/10/2024 ás 08h00min, tendo como objeto a Contratação dos Serviços Funerários, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, até dezembro de 2024, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: licitacao.palmeirante@gmail.com, de Segunda a Sexta feira no Horário de 07:00 (sete horas) as 13:00 (treze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. O Edital encontra-se disponível, também, no site https://bnc.org.br/, onde será realizada a sessão. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos.

Palmeirante - TO, 4 de outubro de 2024.

Hiolanda Noleto da Costa

Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO CRA-RJ Nº 10/2024

O Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro, torna público que realizará licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em solução de intermediação de pagamento por meio eletrônico, que realize captura, roteamento, transmissão, processamento, compensação e liquidação de transações financeiras realizadas por meio de cartões de crédito, via web (e-commerce), de forma a disponibilizar aos profissionais e empresas registradas no Conselho Regional de Administração (CRA-RJ), alternativas de pagamento à vista ou em parcelas, das anuidades, multas, taxas e demais emolumentos, com a imediata regularização da sua situação no CRA-RJ. Processo Adm. 2024400499. Valor Total Estimado: R$ 432.810,00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.compras.gov.br e no site www.cra-rj.adm.br. Maiores Informações: licitacao@cra-rj.org.br. Início da Sessão Pública: 21/10/2024 às 10:00h.

Rio de Janeiro, 7 de outubro de 2024.

Roberta Cristina Sá Martins

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90059/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550038390202391. Objeto: Contratação do serviço de apoio ao fornecimento de alimentação, compreendendo preparo, distribuição de alimentos, refeições e dietas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva no Hospital das Forças Armadas - HFA. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 07/10/2024 das 08h30 às 16h00. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no instrumento convocatório.

ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/10/2024) 112408-00001-2024NE800225
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º ADITIVO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O ALUNO SERAG ALDIN BADR, COM A INTERVENIÊNCIA DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO WAGENINGEN UNIVERSITY & RESEARCH. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a Prorrogação do Contrato SAIC nº 22000.24/0064-2, Processo Nº 21153.003047/2023-56, vigência de 15/07/2024 a 14/10/2024 por 90 (noventa) dias, ou seja, até 08/01/2025. Vigência: de 14/10/2024 a 08/10/2025..; Data de assinatura: 03/10/2024.; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral; Flávio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração; Serag Aldin Badr - Academic, - Pieter R. Van Oel, Associate professor
RESULTADO DE JULGAMENTO

Concorrência Nº 3/2023

Processo Licitatório 103/2024

LICITAÇÃO TIRADENTES PL_0103/2024 EDITAL Nº 0066/2024 Processo Administrativo nº 0103/2024 CONCORRÊNCIA Nº 0003/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Calçamento em Alvenaria Poliédrica, na rua da Caixa D´água, município de Tiradentes. Contrato/Ata de Registro de Preços Nº 267/2024 Valor: R$ 326.00,00 (trezentos e vinte e seis mil reais) Vigência: De 04/09/2024 a 04/09/2025. Detentora: WTL EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 55 632 262/0001-60

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIRADENTES/MG TORNA PUBLICO RESULTADO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

Em 4 de outubro de 2024

Marlo de Oliveira Lombardi

Agente de Contratação
EXTRATO DE termo aditivo

Espécie: 1º TERMO ADITIVO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2023

PROCESSO SEI INMETRO Nº 0052600.000359/2023-16

DO OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses do prazo de vigência e do quantitativo da Ata de Registro de Preços n° 15/2023 (SEI 1625696), conforme previsto no art. 84 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e art. 15 do Decreto n° 11.462 de 31 de março de 2023, com início em 10/10/2024 e término em 10/10/2025, ou até a conclusão do Processo SEI Licitatório nº 0052600.006113/2024-39, com base na justificativa técnica da área gestora contida na Nota Técnica nº 39/2024/Dfisc/Coadi/Diraf-Inmetro (SEI 1905771), autorizado pela autoridade competente por meio do Despacho nº 1363/2024/Diraf-Inmetro (SEI 1915575).

VIGENCIA: 10/10/2024 à 10/10/2025.ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro): GILDASIO NASCIMENTO ROCHA - Diretor de Administração e Finanças; e pela Água Mineral Oasis da Saúde Ltda: COSME JOSÉ SALLES FILHO - Sócio. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 90014/2024 - UASG 389442

Proc. Nº: 037. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de recepção e limpeza, asseio e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra para o Conselho Regional de Farmácia do Ceará - CRF-CE. Edital: 07/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Marcondes Pereira, 1160 Dionísio Torres - Fortaleza/CE ou www.crfce.org.br, ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Horário de Brasília.

JOSE ROCLAYSON NOGUEIRA BASTOS

Pregoeiro CRF/CE
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511004590202448. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição aquisição de máquinas e equipamentos de copa e cozinha, para atender o Setor de Aprovisionamento da ESA,. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av. Sete de Setembro,628, Centro, - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIOGO FERREIRA EXPEDITO

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 04/10/2024) 160129-00001-2024NE000001
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: 058818/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Colaboração entre a Ufpa e Fadesp para a realização do Projeto: "Gestão de Resíduos Sólidos, Educação Ambiental e Inovação em Bioeconomia para a COP 30: Eixo 5 - Operacionalização do Centro de Inovação e Bioeconomia", fruto do Convenio 4500075171/4500075172/4500075173, firmado pela Fundação de Apoio com Itaipu, para captar recurso financeiro com vistas a realização de Projetos de que trata o artigo 1º da Lei nº 8958/1994. Valor: R$9.407.336,00 (nove milhões, quatrocentos e sete mil, trezentos e trinta e seis reais). Vigência: até 07/05/2026. Data de Assinatura: 04/10/2024. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 160163

Nº Processo: 64319.030468/2022-41. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 15.300.567/0001-50 - R C V R DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: Tendo sido este cumprido em sua integralidade, sem nenhuma adversidade ou complicação em toda sua vigência, iniciada em 12 de maio de 2022 e encerrada em 12 de maio de 2023.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 12/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90114/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541.000172/202. Objeto: Aquisição parcelada de conjuntos de reagentes, frascos, kits, meios de cultura, placa de poços, ponteiras, primers, dentre outros materiais para uso no Laboratório de Biologia Molecular do Hospital Universitário de Santa Maria - HUSM/EBSERH. . Total de Itens Licitados: 50. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90114-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos..

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 04/10/2024) 155125-26443-2024NE999999
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Processo nº 053/2023, Extrato de Termo Aditivo, publicado no DOU nº 193 de 04/10/2024, Seção 03, página 29, Objeto do Termo Aditivo: a realização do Projeto de Pesquisa intitulado "Mineração de dados e desenvolvimento de uma aplicação em banco de dados Access que forneça indicadores de desempenho relacionados à produção de hortifruti que é comercializada na Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo - CEAGESP", onde se lê: "Primeiro Termo Aditivo", Leia-se: "Segundo Termo Aditivo".

São Paulo-SP, 7 de outubro de 2024.

LUIS ROBERTO CANDIDO

Gerente do Departamento de Licitações, Compras, Almoxarifado e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/000258-FPV.

Dispensa Nº 90102/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.

Contratado: 52.790.835/0001-96 - INTEGRAL ENGENHARIA DE SEGURANCA, MEIO AMBIENTE E TREINAMENTO LTDA. Objeto: Cursos de aperfeiçoamento profissional de normas regulamentadoras - formação e reciclagem NR10/SEP, NR13, NR19, NR20, NR33 e NR35 para treinamento de empregados da Fábrica Presidente Vargas - FPV.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 24/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total: R$ 49.999,92. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90142/2024 - UASG 240106

Nº Processo: 01340001153202461. Objeto: Contratação de SERVIÇOS DE PORTARIA e de VIGILÂNCIA ARMADA, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Para o INPE de Santa Maria - RS.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758, - Jd. Granja - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240106-5-90142-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MANUEL RAIMUNDO DOS SANTOS

Assistente C&t

(SIASGnet - 04/10/2024) 240106-00001-2024NE900001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 153178

Nº Processo: 23064.038396/2024-02.

Pregão Nº 90025/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA.

Contratado: 01.955.306/0001-64 - JUSTUS, KILPP & CIA LTDA. Objeto: Serviços de manutenção corretiva em equipamentos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2024 a 14/12/2024. Valor Total: R$ 210.696,66. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 83/2024 - UASG 155908

Número do Comodato: 2/2022.

Nº Processo: 23764.006529/2022-14.

Pregão. Nº 35/2022. Comodatária: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Comodante: 22.260.124/0002-20 - STAGO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 04/10/2024 e encerramento em 03/10/2025. fundamento legal: artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1. Vigência: 04/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
RETIFICAÇÃO DO CONTRATO 00011/2024 - UASG 158973

Nº Processo: 23255.010018/2023-28.

No Contrato 00011/2024 publicado no D.O.U. em 07/03/2024, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.347.501,00. Leia-se: Valor Total: R$ 3.350.000,00.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EDITAL nº 48 PSO/REI/IFTO, DE 3 de outubro de 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria REI/IFTO Nº 796/2024, DE 19 DE JUNHO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2024, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma da Lei 8.112/90, resolve prorrogar, por mais 1 (um) ano, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto para o Campus Paraíso do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFTO, regulamentado pelo EDITAL N.º 32/2023/PSO/REI/IFTO, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023, extrato publicado no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, e cujo resultado foi homologado pelo EDITAL Nº 35/2023/PSO/REI/IFTO, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DOU de 03 de novembro de 2023, em conformidade com o que consta no processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23234.020286/2023-04.

FERNANDO MORAIS RODRIGUES
aviso de licitação

Pregão Nº 524/2024

ADQUIRIR SOBRESSALENTES PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DOS PROJETOS INFORMÁTICA, TRATAMENTO E VISUALIZAÇÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES AERONÁUTICAS Total de itens licitados: 4

Edital: 07/10/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 28/10/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 33/2024.

Nº Processo: 0002054-79.2024.6.04.0000.

Pregão. Nº 90021/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 25.112.356/0001-48 - D. NERY DE CAMPOS. Objeto: Acrescer o valor contratual em 24,70% (vinte e quatro vírgula setenta porcento) alterando a redação do item 5.1 da cláusula quinta - preço. Vigência: 03/10/2024 a 24/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 202.885,17. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Chamada Pública

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Projetos Int 2023 - Projeto em cooperação com comprovada articulação internacional (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3126569262985459

Em 4 de outubro de 2024

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32021/2024 - UASG 160223

Número do Contrato: 20/2021.

Nº Processo: 64578.010281/2021-90.

Pregão. Nº 19/2021. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 00.904.728/0004-90 - VYTTRA DIAGNOSTICOS S.A.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência por mais quatro

(quatro) meses, de 05 de outubro de 2024 a 04 de janeiro de 2025. Fornecimento de reagente laboratorial. Vigência: 05/10/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 169.200,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).