EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO nº 1320987 AO CONTRATO Nº 0378203

Contratada: ESTERILIZARE ESTERILIZAÇÃO DE PRODUTOS LTDA

CNPJ: 11.544.161/0001-62

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Recur. Finan.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.

Nº do Processo: 144713 SEI HCPA 23092.207742/2020-30

Data da assinatura: 18/09/2024

Empenho: 2024NE500281 de 03/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0378203, que tem como objeto a prestação de serviços de limpeza, inspeção, preparo, acondicionamento, esterilização de material médico hospitalar por ÓXIDO de ETILENO, armazenamento e devolução dos materiais ao HCPA, por mais 12 meses, a partir de 1º de novembro de 2024; Reajustar os valores no percentual de 3,00%, conforme: Item 1 - Esterilização de material medico hospitalar por ÓXIDO de ETILENO, por pacote. UN PCT. Quant. Anual Estimada 39.600. Valor Unitário Atual R$ 11,60. Reajuste 3,00%. Valor Unitário Reajustado R$ 11,95. Valor Anual Reajustado R$ 473.220,00. Alterar o valor da garantia de 2% do valor anual que passará para R$ 9.464,40; Estabelecer que a gestora do contrato será a Senhora Liege Machado Brum e a gestora substituta a Senhora Camila Lopes Caldana. Continuam válidas as demais cláusulas do Contrato e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Miriam Graciela Ranne de Angeletti CPF: ***.499.300-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1314261 A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1125116

Contratada: AVF COMERCIO DE PROD DE MED E FARMACEUTICOS lLTDA

CNPJ: 28.900.846/0001-05

Fundamento Legal: pregão eletrônico n° 637/2023.

Nº do Processo: 153145 SEI HCPA 23092.012665/2023-84

Data da assinatura: 18/09/2024

Empenho: 2024NE504068 de 03/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, realinhar o preço do item 03 do contrato 1125116, que tem como objeto o fornecimento de material médico hospitalar, conforme: Item 03. UN PC. CÓDIGO 204285. Aparelho de barbear com lamina em aço inox - cabo plástico com no mínimo 02 laminas paralelas, descartável. VALOR UNITARIO R$ 0,73. VALOR UN CORRIGIDO R$0,80. VARIAÇÃO 9,59%. Continuam válidas as demais cláusulas da ata de registro de preços que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Higor Emanuel Galdino da Silva Alvarenga CPF: ***.230.008-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO nº 1320843 AO CONTRATO Nº 0725731

Contratada: COMERCIAL PORTO ALEGRENSE DE MÁQUINAS CALCULADORAS LTDA.

CNPJ: 87.138.145/0001-31

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Recur. Finan.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349040 Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.9999.

Nº do Processo: 148357 SEI HCPA 23092.011375/2021-51

Data da assinatura: 18/09/2024

Empenho: 2024NE500653 de 03/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Ajustar os valores unitários do item 01 e 02 reajustados no percentual de 3,9260% no terceiro termo de aditamento ao contrato nº 0725731, que tem como objeto a prestação de serviços de impressão, cópias e digitalização de documentos, de dois algarismos após a vírgula para quatro algarismos após a vírgula. O ajuste entrará em vigor a partir de 10 de agosto de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Antônio Carlos Ckless Silva CPF: ***.392.760-**.