PORTARIA GM/MPI Nº 112, DE 16 DE ABRIL DE 2024

A Ministra de Estado dos Povos Indígenas, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição Federal, e tendo em vista o quanto disposto no art. 4º, §3º do Decreto nº 11.509, de 28 de abril de 2023, resolve:

Art. 1º Designar para compor o Conselho Nacional de Política Indigenista - CNPI os seguintes membros representantes:

I - Representando os órgãos governamentais:

a) Casa Civil Da Presidência da Republica

Titular: Débora Nogueira Beserra

1ª Suplente: Giovana Acácia Tempesta

b) Ministério das Cidades

Titular: Marilda Oliveira de Britto Cohen

1ª Suplente: Valmor Cerqueira Pazos Filho

c) Ministério da Cultura

Titular: Marcia Helena Gonçalves Rollemberg

1ª Suplente: Sebastião José Soares

2º Suplente: Aline da Silva Franca

d) Ministério da Defesa

Titular: Raymundo Pires Monteiro

1ª Suplente: José Leonardo Maniscalco

2º Suplente: Diogo de Moura Figueredo

e) Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

Titular: Edmilton Cerqueira

1ª Suplente: Patrícia Melo Yamamoto

2º Suplente: Juan Felipe Negret Scalia

f) Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

Titular: João Pedro Gonçalves da Costa

1º Suplente: Gustavo Souto de Noronha

2ª Suplente: Cinair Correia da Silva

g) Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

Titular: Carmen da Silva Ferreira

1º Suplente: João Francisco Araújo Maria

h) Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Titular: Bruno Alves Chaves

1º Suplente: Paulo Eugênio Clemente Júnior

2ª Suplente: Bárbara Pereira dos Cravos

i) Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Titular: Maia Aguilera Franklin de Matos

1º Suplente: Vinicius de Lara Ribas

j) Ministério da Educação

Titular: Rosilene Cruz de Araújo

1º Suplente: Fernanda Teixeira Frade Almeida

k) Ministério do Esporte

Titular: Ana Elenara da Silva Pintos

l) Ministério da Igualdade Racial

Titular: Ronaldo dos Santos

1º Suplente: Artur Sinimbu

m) Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Titular: Lara Caracciolo Amorelli

1º Suplente: Giuseppe Serra Seca Vieira

n) Ministério da Justiça e Segurança Pública

Titular: Sheila Santana de Carvalho

1º Suplente: Pedro Hemrique Viana Martinez

2ª Suplente: Estella Libardi de Souza

o) Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

Titular: Edel Nazaré Santiago de Moraes

1º Suplente: Cláudia Regina Sala de Pinho

2º Suplente: Marcelo Meirelles Cavallini

p) Ministério de Minas e Energia

Titular: Anderson Barreto Arruda

1º Suplente: Ricardo da Costa Ribeiro

2ª Suplente: Dione Macedo

q) Ministério das Mulheres

Titular: Patrícia Rodrigues

1º Suplente: Natália do Socorro Lima

r) Ministério da Pesca e Aquicultura

Titular: Adriana Vilela Toledo

1º Suplente: Ormezita Barbosa de Paula

s) Ministério do Planejamento e Orçamento

Titular: Daiane Boelhouwer Menezes

1º Suplente: Danyel Lório de Lima

t) Ministério das Relações Exteriores

Titular: Adriana Rodrigues Martins

1º Suplente: Nathanael de Souza e Silva

u) Ministério da Saúde - Secretaria de Saúde Indígena

Titular: Ricardo Weibe Nascimento Costa

1º Suplente: Maria Lucilene Martins Santos

2ª Suplente: Maria do Carmo Andrade Filho

v) Ministério dos Transportes

Titular: Cloves Eduardo Benevides

1º Suplente: Paloma Campos do Nascimento

2ª Suplente: Péricles Tadeu da Costa Bezerra

w) Ministério do Turismo

Titular: Juliana Paula de Paiva Oliveira

1º Suplente: Rodrigo Moreles Canez

x) Secretaria de Relações Institucionais

Titular: José do Carmo Alves Siqueira

1º Suplente: Antônia do Socorro Pena da Gama

y) Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai

Titular: Joenia Wapichana

1ª Suplente: Lucia Alberta Andrade de Oliveira

2ª Suplente: Mislene Metchacuna Martins Mentes

z) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes

Titular: Katia Torres Ribeiro

1º Suplente: Luiz Francisco Ditzel Faraco

2ª Suplente: Angela Alves Roma Stoianoff

aa) Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama

Titular: Jair Schmitt

1º Suplente: Adriano Oliveira Fahel

ab) Ministério dos Povos Indígenas

Titular: Maria da Conceição Alves Feitosa

1º Suplente: Maria Augusta Assirati

2º Suplente: Bruno Rodrigues da Silva

II - Representando as organizações e povos indígenas:

A) Região Amazônica (Acre; Amapá; Amazonas; Maranhão; Mato Grosso; Pará; Rondônia; Roraima; Tocantins;)

Titular: Carla Jarraira Almeida dos Santos

1º Suplente: Lucas Demétrio Magalhães Oliveira

2º Suplente: Edinho Batista de Souza

Titular: Eliane Rodrigues de Lima

1º Suplente: Ianukula Kaibi Suiá

2º Suplente: Jaime Zehamy Rikbakta

Titular: Francisco da Silva Piyãko

1º Suplente: Carlos Francisco Brandão Shanenawá

2º Suplente: Wuriu Costa Silva Manchineri

Titular: José Luis Cassupá

1º Suplente: Maria Leonice Tupari

2º Suplente: Walela Soeikigh Paiter Bandeira Suruí

Titular: Maria Auxiliadora Cordeiro da Silva

1º Suplente: Eladio Rodrigues Curico

2º Suplente: José Raimundo Pereira Lima

Titular: Jonas Polino Sansão

1º Suplente: Danilo Lopes Guajajara Costa

2º Suplente: Diolina Jo'hyh Krikati

Titular: Tainara Kirixi Munduruku

1º Suplente: Ubirajara Nazareno Sompré

2º Suplente: Elizangela Melo de Castro

Titular: Aventino Nakai Kaxuyana Tiryo

1º Suplente: Kamoju Wajapi

2º Suplente: Luene Anica dos Santos

Titular: Amaré Gonçalves Brito

1º Suplente: Mayla Dias Karajá Amorim

2º Suplente: Antonio Marcos Sena Leal Karaja

B) Região Nordeste e Leste (Alagoas; Bahia; Ceará; Espírito Santo; Minas Gerais; Paraíba; Pernambuco; Piauí; Rio Grande do Norte; e Sergipe)

Titular: Manoel Messias da Silva

1º Suplente: Benicio José de Lima Junior

2º Suplente: Marivaldo de Souza

Titular: Agnaldo Francisco dos Santos

1º Suplente: Gilberto Barros

2ª Suplente: Elaine Patricia De Sousa Oliveira

Titular: João Cassimiro do Nascimento Neto

1º Suplente: Andrea Rufino da Silva

2º Suplente: Albino Marques Nascimento

Titular: Jocelino da Silveira Quiezza

1º Suplente: Leonardo Joaquim

2º Suplente: Rodlayane Loureiro dos Santos

Titular: Alexandre Borges de Jesus

1º Suplente: Giselma Ferreira de Brito

2º Suplente: Cleonice Maria da Silva

Titular: Claudecir da Silva Braz de Melo

1º Suplente: Sandro Gomes Barbosa

2º Suplente: Ednaldo dos Santos Silva

Titular: Maria Conceição de Sousa

1º Suplente: José Maria Antônio dos Santos

2º Suplente: Francisco Sávio Silva Santos

Titular: Marcus Luidson de Araújo

1º Suplente: Maria das Dores

2º Suplente: João Victor Gomes de Oliveira

Titular: Tayse Michelle Campo da Silva

1º Suplente: Zuleide Maria Bezerra

2º Suplente: Kaline Cassiano da Silva

Titular: Lindomar Santos Rodrigues

1º Suplente: Karine Santos

2º Suplente: Emerson Acácio dos Santos Silva

C) Região Sudeste (São Paulo; e Rio de Janeiro;)

Titular: Marcos dos Santos

1º Suplente: Marilda Lyrio de Oliveira

2º Suplente: Ivanildes Pereira da Silva

Titular: Edenilson Sebastião

1º Suplente: Renato Oliveira Santos

2º Suplente: Avani Florentino de Oliveira

Titular: Marcia Mendonça Martine

1º Suplente: José Nilson Muniz Ribeiro

2º Suplente: João Mendonça Martins Filho

D) Região Sul (Paraná; Rio Grande do Sul; e Santa Catarina;)

Titular: Isaías da Rosa Kaigõ

1º Suplente: Jaqueline Tedesco

2ª Suplente: Cássia Pricila Ribeiro

Titular: Jociele Luiz

1º Suplente: Brasílio Pripá

2º Suplente: Cleber Kronun de Almeida

Titular: Helio Gimenes Fernandes

1º Suplente: Irineu Ortega Mariano

2º Suplente: Andreia Moreira

E) Região Centro-Oeste (Goiás; Mato Grosso do Sul; e Distrito Federal)

Titular: Sergio Marques

1º Suplente: Ana Batista Figueiredo Almeida

2ª Suplente: Luiz Fernando Matchua

Titular: Daniel Lemes Vasques

1º Suplente: Gilmar Veron Alcântara

2º Suplente: Karoline Lopes Romeiro

Titular: Vilson Francisco

1º Suplente: Mônica Maria Santos Ferreira

2º Suplente: Yan Filipe Cavalcante Lobato Alves da Silva

F) Articulação dos Povos Indígenas do Brasil;

Titular: Antônio Fernandes de Jesus Vieira

1º Suplente: Juliana Kerexu Mirim Mariano

2ª Suplente: Kleber Luiz Santos dos Santos

G) Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade;

Titular: Braulina Aurora

1º Suplente: Shirley Adilson Silva Krenak

Art. 2º. Fica revogada a Portaria MPI nº 342, de 29 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 01 de janeiro de 2024.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELOY TERENA