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EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 229/2023-PMO

Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-012-FMAS/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

Contratada: R. O. T. FARIAS SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 00.958.104/0001-03

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 54.320,00 (cinquenta e quatro mil, trezentos e vinte reais), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 274.200,00(duzentos e setenta e quatro mil, duzentos reais). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 14 de novembro de 2024, vigendo até 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 12/11/2024. Recurso Próprio.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 138/2023-PMO

Processo Licitatório: DISPENSA DE LICITAÇÃO: DISP-004-FMAS/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

Contratado: PLACIDO PEDRO DE OLIVEIRA NETO

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termos do art.57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 04 de dezembro de 2024, vigendo até 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 12/11/2024. Recurso Próprio.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

A Prefeitura Municipal de Araçuaí - Mg, torna Público nos Termos da Lei 14.133/21, o Processo de Contratação Nº 78/2024, Pregão Eletrônico Nº 26/2024. Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Laboratório e Materiais Hospitalar em Atendimento as Demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Araçuaí/Mg. Abertura 02/12/2024, às 09;00 Horas, na Plataforma www.licitardigital.com.br. Acesso Identificado no Link "Acesso Público". Maiores Informações (33) 3731-8530 de 14h às 17h, E-mail: licitacao@aracuai.mg.gov.br.

Araçuaí, 13 de novembro de 2024.

Tacony Ramos Costa

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo nº 23064.034026/2024-98.

A UTFPR - Câmpus Ponta Grossa - vem notificar a empresa PIXTEC COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 46.536.739/0001-13, referente à inexecução total do empenho 2024NE000089, no valor de R$ 3.821,40, infringindo art. 155 da Lei nº 14.133/2021. A tentativa de notificação via postal resultou em 'carteiro não atendido' por três vezes e a correspondência aguardou na agência para retirada por vinte dias. A empresa fica notificada para, querendo, apresentar Defesa Prévia no prazo máximo de quinze dias úteis, a contar da publicação desta, dirigida a ASPLAD, no endereço Rua Doutor Washington Subtil Chueire, 330, Ponta Grossa, PR, CEP 84017-220. O processo encontra-se à disposição do interessado para vista no horário das 9h às 17h.

Jefferson da Silva Prado

Presidente Comissão Permanente de Apuração de Infrações Administrativas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2024

A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 091/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA SOLUÇÃO DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO PARA OS AMBIENTES EDUCACIONAIS E INSTITUCIONAIS COM O FORNECIMENTO DOS ITENS NECESSÁRIOS E SUPORTE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO FERRAMENTAS INTEGRADAS COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ÓRGÃOS DE EMERGÊNCIA DE FORMA COMPARTILHADA CUJA EXECUÇÃO SERÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANDEIAS/BA. Data da sessão: 02/12/2024 às 10h30min. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: copel.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006.

Candeias/BA, 13 de novembro de 2024.

Rebeca Mayara Marques da Silva

Pregoeira da COPEL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024

O Pregoeiro Municipal torna público que fará realizar licitação, às 10:00hs do dia 27/11/2024.sobre o processo administrativo vinculado ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024, tipo menor preço por lote, destinada à Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de eletrodomésticos, instrumentos musicais, brinquedos, equipamentos audiovisuais e acessórios para carro, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Itajuípe, conforme especificações e quantidades detalhadas no Termo de Referência, com recursos da Emenda nº 291550220230001 para a Estruturação do Sistema Único de Assistência Social, destinados ao Fundo Municipal de Assistência Social. Interessados o Edital estará à disposição, junto a Sede do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Itajuípe-Bahia. Os demais atos serão publicados no diário próprio do município ou no site: www.bllcompras.com.br. Quaisquer esclarecimentos através do telefone (73) 3238-1712. E-mail: licitaitajuipe@gmail.com.

À COMISSÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Processo Adm: Nº 0109/2024 . Objeto: Construção de pátio coberto na Escola Municipal Souto Soares, na sede do município de Palmeiras-Ba. Empresas vencedoras valor total: R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais): J C MUNIZ CONSTRUTORA EIRELI (12595240000165) com os lotes: 1 no valor total de R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE PALMEIRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) conforme edital, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Palmeiras (BA), 13 de novembro de 2024

RICARDO OLIVEIRA GUIMARAES

p/Comissão
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO (SRP) Nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica para Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE FRANGO INTEIRO CONGELADO, conforme especificações detalhadas no edital. A sessão ocorrerá no dia 28 de novembro de 2024 (quinta-feira), às 10h (dez) horas, no portal de licitações online Licitanet (https://licitanet.com.br/). Critério de Julgamento: Menor Preço Global. O edital completo e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na Plataforma Licitanet (Licitações Eletrônicas 4.0) e no Diário Oficial do Município. Para mais informações, entre em contato pelo e-mail: licitacao@taperoa.ba.gov.br. Taperoá-BA, 14 de novembro de 2024.

PREGÃO (SRP) Nº 14/2024

A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica para Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE PÃES, conforme especificações detalhadas no edital. A sessão ocorrerá no dia 28 de novembro de 2024 (quinta-feira), às 14h (quatorze) horas, no portal de licitações online Licitanet (https://licitanet.com.br/). Critério de Julgamento: Menor Preço Global. O edital completo e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na Plataforma Licitanet (Licitações Eletrônicas 4.0) e no Diário Oficial do Município. Para mais informações, entre em contato pelo e-mail: licitacao@taperoa.ba.gov.br. Taperoá-BA, 14 de novembro de 2024.

PREGÃO (SRP) Nº 15/2024

A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica para Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE POLPA DE FRUTA CONGELADA, conforme especificações detalhadas no edital. A sessão ocorrerá no dia 29 de novembro de 2024 (sexta-feira), às 10h (dez) horas, no portal de licitações online Licitanet (https://licitanet.com.br/). Critério de Julgamento: Menor Preço Global. O edital completo e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na Plataforma Licitanet (Licitações Eletrônicas 4.0) e no Diário Oficial do Município. Para mais informações, entre em contato pelo e-mail: licitacao@taperoa.ba.gov.br. Taperoá-BA, 14 de novembro de 2024.

PREGÃO (SRP) Nº 16/2024

A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica para Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE BEBIDAS, conforme especificações detalhadas no edital. A sessão ocorrerá no dia 29 de novembro de 2024 (sexta-feira), às 14h (quatorze) horas, no portal de licitações online Licitanet (https://licitanet.com.br/). Critério de Julgamento: Menor Preço Global. O edital completo e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na Plataforma Licitanet (Licitações Eletrônicas 4.0) e no Diário Oficial do Município. Para mais informações, entre em contato pelo e-mail: licitacao@taperoa.ba.gov.br. Taperoá-BA, 14 de novembro de 2024.

COMISSÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público para conhecimento de quem possa interessar que realizará o credenciamento dos serviços de reforma de estofados dos bancos, forros, laterais e tetos de micro-ônibus e ônibus. Preço definido. O edital está disponível no DOM ou no setor de licitações, localizado na Praça da Bandeira, 138 - Centro - Taperoá - Bahia. Período de Credenciamento: 14/11/2024 a 06/12/2024.

Claudete da Silva Lisboa Martins

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE credenciamento

EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO Nº 3/24

A PMOC torna-se público nos termos da Lei n° 14.133/21 e da legislação pertinente, o Chamamento p/ Credenciamento nº 03/24. Informa que estará recebendo a partir do dia 18/11/24, à partir dás 08:30h, no Depart. de Licitações, as inscrições p/ Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas p/ prestação dos serviços de consultas médicas na especialidade de pediatria, p/ atender as necessidades da Secr. Municipal de Saúde de Osv. Cruz - SP, p/ período de 12 meses. O Edital encontra-se disponível em: www.osvaldocruz.sp.gov.br, botão Menu Transp., submenu Licitações. Osv. Cruz, 13/11/24 - Vera Lúcia Alves - Prefeita.

Osvaldo Cruz-SP, 13 de novembro de 2024

Vera Lúcia Alves -

Prefeita
EDITAL Nº 79/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

Processo nº 25000.072503/2023-11. O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Luismar José da Silva, CPF ***.201.011-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 181/2024/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 48659/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 2815/2023-TCU-Primeira Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior

Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 025/2024; Processo nº 025/2024; Pregão Eletrônico (SRP) nº 006/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio - PI. Contratado: Imperio Medicamentos e Material Hospitalares LTDA, CNPJ: 36.846.568/0001-75. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de fármacos, material clínico de uso diário e odontológico em geral, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Tapuio - PI. Valor: R$ 4.331.147,21 (quatro milhões, trezentos e trinta e um mil, cento e quarenta e sete reais e vinte e um centavos). Fonte de Recurso: FMS / CAPS / COFINANCIAMENTO / FPM / ICMS / Recursos Próprios. Assinatura do Contrato: 07 de novembro de 2024. Vigência: 07 de novembro de 2024 a 06 de novembro de 2025.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 6/2024

A Prefeitura de São Miguel do Tapuio - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 025/2024, procedimento nº 006/2024, sob a modalidade Pregão Eletrônico (SRP), em favor da empresa Imperio Medicamentos e Material Hospitalares LTDA, CNPJ: 36.846.568/0001-75, com valor total de R$ 4.331.147,21 (quatro milhões, trezentos e trinta e um mil, cento e quarenta e sete reais e vinte e um centavos).

São Miguel do Tapuio - PI, 7 de novembro de 2024.

POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Proc. Adm. nº 031/2024. Objeto: "aquisição de material de construção diverso para atender as necessidades dos Município de Sussuapara - PI". Tipo de Licitação: Menor preço.

Adjudicação: Por Lote. Fonte de Recurso: Orçamento geral do Município (exercício 2025). Valor: R$ 1.959.467,57. Data da abertura: 28/11/2024 às 08:00H no sítio: www.novobbmnet.com.br.

Informações, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: cplsussuapara@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Proc. Adm. nº 032/2024. Objeto: "aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores e serviços para manutenção dos veículos da Prefeitura e Secretarias Municipais de Sussuapara-PI". Tipo de Licitação: Menor preço Por Lote. Fonte de Recurso: Orçamento geral do Município (exercício 2025). Valor estimado: R$ 688.100,21. Data da abertura: 28/11/2024 às 09:30H no sítio: www.novobbmnet.com.br.

Informações, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: cplsussuapara@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Proc. Adm. nº 033/2024. Objeto: "aquisição de combustíveis diversos para os veículos e maquinas da Prefeitura e Secretarias Municipais de Sussuapara-PI, na sede e em Teresina-PI". Tipo de Licitação: Menor preço por Item. Fonte de Recurso: Orçamento geral do Município (exercício 2025). Valor: R$ 1.589.200,00. Data da abertura: 28/11/2024 às 10:30H no sítio: www.novobbmnet.com.br.

Informações, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: cplsussuapara@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Proc. Adm. nº 034/2024. Objeto: "aquisição de material de iluminação pública para o Município de Sussuapara-PI". Tipo de Licitação: Menor preço global. Fonte de Recurso: Orçamento geral do Município (exercício 2025). Valor: R$ 483.120,72. Data da abertura: 28/11/2024 às 11:30H no sítio: www.novobbmnet.com.br.

Informações, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: cplsussuapara@gmail.com.

Sussuapara-PI, 13 de novembro de 2024

MOACIR FERREIRA DE SOUSA

Pregoeiro
EDITAL Nº 305, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital 300, de 12 de novembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2024, seção 3, pg. 55, que homologou o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Edital 205 de 24 de julho de 2024 para contratação de Professor Substituto do Magistério Superior para o tema Hidráulica e Saneamento Ambiental, conforme especificado abaixo.

Onde se lê:

1º Lugar: Beatriz da Silva Martins;

2º Lugar: Chaira Lacerda Nepomuceno;

3º Lugar: Emanuelle Regina Araújo Gomes;

4º Lugar: Joana Alicia Pantoja Lima.

Leia-se:

1º Lugar: Emanuelle Regina Araújo Gomes;

2º Lugar: Joana Alicia Pantoja Lima;

3º Lugar: Chaira Lacerda Nepomuceno;

4º Lugar: Beatriz da Silva Martins.

LOIANE PRADO VERBICARO
EDITAL Nº 306, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Magistério Superior nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo:

Quadro n. 01

Unidade Acadêmica

Tema

Nº de Vagas

Carga horária

Requisitos

Campus Universitário de Altamira - Faculdade de Letras

Língua inglesa e seu ensino-aprendizagem

1

40 horas

Graduação em Letras Língua Inglesa e/ou dupla Licenciatura em Português-Inglês;

Com Pós-graduação Lato Sensu ou Stricto Sensu.

Instituto de Ciências da Saúde - Faculdade de Enfermagem

Saúde da Criança na Atenção Hospitalar

1

40 horas

Graduação em Enfermagem com Pós-graduação Lato Sensu ou Stricto Sensu na área do concurso.

Instituto de Ciências Médicas - Faculdade de Medicina

Atenção Integral à Saúde da Criança

1

40 horas

Graduação em Medicina e Pós-graduação Lato Sensu ou Stricto Sensu na área de pediatria.

Período de Inscrição: 19/11/2024 a 03/12/2024.

Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br.

LOIANE PRADO VERBICARO
EDITAL Nº 307, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto nº 8.259/2014, Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, do Decreto nº 9.508/2018, Instrução Normativa MGI nº 23/2023, Portaria do Ministério da Economia nº 10.041, de 18/08/2021, Decreto nº 9.739/2019, Instrução Normativa nº2/2019 do Ministério da Economia, com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, e Resolução nº 5.563, de 28 de setembro de 2022 - CONSEPE/UFPA, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para realização de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o provimento de cargos de Professor da Carreira do Magistério Superior para o quadro permanente da Universidade Federal do Pará, conforme informações a seguir:

Unidade Acadêmica/Lotação

Tema do Concurso

Vagas

Classe

Denominação

Regime de trabalho

Requisito

Instituto de Ciências Sociais Aplicadas

Administração Geral

1

A

Adjunto A

40h com Dedicação Exclusiva

Doutorado

Período de Inscrição: 19/11/2024 a 28/12/2024.

Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao concurso estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br.

GILMAR PEREIRA DA SILVA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160454

O 28. Batalhao de Cacadores (CNPJ Nr 09.539.920/0001-57) torna publica a realizacao do Processo Administrativo n. 64025.011462/2024-32, da Inexigibilidade de Licitacao Nr 01/2024, para credenciamento de interessados na prestacao de servicos de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel no contexto do Programa Emergencial de Distribuicao de Agua Potavel no semiarido brasileiro (OPERACAO CARRO-PIPA), visando atender aos municipios sob responsabilidade desta Organizacao Militar Executora (OME). O Edital e seus Anexos poderao ser lidos e/ou obtidos no endereco eletronico www.28bc.eb.mil.br ou no Escritorio Avancado da Operacao Carro Pipa da 6. Regiao Militar, com sede em Aracaju-SE, localizado a Av. Simeao Sobral, 63 - Industrial, Aracaju - SE, 49065-770, em dias uteis, nos seguintes horarios: de Segunda-feira a Quinta-feira: de 09:00 as 16:00 horas (horario local) e na Sexta-feira: de 08:00 a 12:00 horas (horario local).

Com o objetivo de abranger o maior numero de interessados no certame, o 28. BC realiza o credenciamento, o qual tera suas fases definidas no Projeto Basico (ANEXO A), na forma descrita abaixo:

1. Inicio do recebimento dos requerimentos de credenciamento, pelo 28. BC: no endereco http://www.28bc.eb.mil.br/index.php/operacao-pipa, clicando em Credenciamento 2025, e seguindo as instrucoes para sua inscricao.

2. Sorteio do 1. semestre de 2024 - 17 de janeiro de 2025, as 14:00hs, para os credenciados que deram entrada nos respectivos requerimentos ate o dia 02 de dezembro de 2024. Os demais requerimentos serao analisados para os demais ciclos contratuais.

3. Realizacao da adesivacao e verificacao dos veiculos dos participantes sorteados, bem como os demais procedimentos administrativos para contratacao, ocorrerao em local e data a serem definidos pelo Escritorio da Operacao Carro Pipa, com ampla divulgacao aos interessados.

Maiores informacoes acerca do Credenciamento 01/2024 poderao ser obtidas no endereco eletronico www.28bc.eb.mil.br ou por intermedio do telefone (79) 9 9640-5978.

Aracaju, 13 de novembro de 2024.

RICARDO PEREIRA BARRETO-Ten Cel

Ordenador de Despesas
EXTRATO ACORDO

Processo 700456/2024. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n. 2024/240.0 - firmado com o SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE. CNPJ: n. 00.330.845/0001-45. OBJETO: visa parceria com o objetivo de desenvolver ações conjuntas voltadas para a promoção do empreendedorismo e melhoria do ambiente de negócios. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/21. VIGÊNCIA: 20/06/24 a 20/06/206.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00014/2024 publicado no D.O de 2024-11-14, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 17.500,00. Leia-se: Valor Total: R$ 20.851,71.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343024

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 01478.000084/2022-51.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX-RJ. Contratado: 28.871.366/0001-55 - KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato de jardinagem do srbm. Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 969.493,68. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23204.014882/2024-85 Convênio para Concessão de Estágio, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e a empresa TROPICAL SEEDS DO BRASIL LTDA sob nome fantasia PAPALOTLA BRASIL (Concedente). Signatários: pela UFOPA - Aldenize Ruela Xavier, Reitora; pela CONCEDENTE - Adriano Alves da Silva, Representante. Vigência: 05 (cinco) anos. Data de Assinatura: 08/11/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 156792 SEI HCPA 23092.014604/2024-32 - TOCILIZUMABE 200 MG

Contratado: CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 5782733000149 R$ 6.870,0800

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2024NE511247 de 08/11/2024

Autorização: 12/11/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 13/11/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1358789 AO CONTRATO Nº 0684740

Contratada: HORIBA ABX COM E FABRICAÇÃO DE EQUIP E REAG DIAGNOSTICS LTDA

CNPJ: 01.759.236/0001-79

Recurs. Financ.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.

Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD; e pelas cláusulas e condições a seguir estabelecidas, decorrentes do processo administrativo nº 148325, pregão eletrônico nº 0736/2021.

Nº do Processo: 148325 SEI HCPA 23092.012764/2021-02

Data da assinatura: 08/11/2024

Empenho: 2024NE500548 de 03/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Reajustar os valores unitários em 4,42%, no contrato nº 0684740, que tem como objeto prestação de serviços para realização de exames de hematologia, com fornecimento de insumos , conforme: Itens 01.00.1 - Hemograma completo e contagens globais em sangue total. Und Exame. Quantidade 210.000. Valor Unitário 4,41. Reajuste 4,42% R$ 0,19. Valor Unit Reajustado 4,60. Valor Total Reajustado 966.000,00. Itens 01.00.2 - RETICULÓCITOS. Und Exame. Quantidade 5200. Valor Unitário 17,70. Reajuste 4,42% R$ 0,78. Valor Unit Reajustado 18,48. Valor Total Reajustado 96.096,00. Itens 01.00.3 - CONTAGENS GLOBAIS EM LÍQUIDOS BIOLÓGICOS. Und Exame. Quantidade 3000. Valor Unitário 11,56. Reajuste 4,42% R$ 0,51. Valor Unit Reajustado 12,07. Valor Total Reajustado 36.210,00. TOTAL: 1.098.306,00. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO.

Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Fernando Jorio Rodrigues CPF: ***.561.718-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 90008

Nº Processo: 0003607-18.2024.4. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de eletrodomésticos e materiais diversos para compor os ambientes do refeitório dos magistrados, dos servidores, dos terceirizados, dos ressocializa, espaço físico da coveniência do Cejusc e gabinete dos magistrados, unidades de trabalho instaladas na sede da Justiça Federal na Paraíba. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua João Teixeira de Carvalho, 480, Pedro Gondim, Pedro Gondim - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/90008-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone: (83)-3690-1000/E-mail: pregoeiro@jfpb.jus.br.

MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO

Juiz Federal Diretor do Foro

(SIASGnet - 13/11/2024) 90008-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública Presencial Nº 11/2024

Proc. 109/2024 - Objeto: Contratação de empresa no ramo da construção civil p/ construção/edificação de benfeitoria destinada a servir de Centro de Cultura, totalizando 450,00 m², em atendimento ao Contrato de Repasse nº 941260/2023 - Operação 1086886-72 - Objeto - Implantação de Espaço Cultural no Município (menor preço global). Abertura: 04/12/2024 às 9h, na Prefeitura, Av. Independência, 1.131. Regime Execução: Indireto por Empreitada Global. Agente de Contratação: Célia Franke Wagner. Edital: www.salvadordasmissoes.rs.gov.br, a partir de sua publicação, prevista p/ 18/11/2024. Informações: Setor de Licitações, (+55 55)3358 1101 ou compras@salvadordasmissoes.rs.gov.br.

Vilson José Schons

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155913

Número do Contrato: 71/2023.

Nº Processo: 23820.013317/2022-71.

Inexigibilidade. Nº 158/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 30.280.358/0006-90 - ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 31 de maio de 2024 e encerramento em 31 de maio de 2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 31/05/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 342.928,38. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00013/2024 publicado no D.O de 2024-11-14, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 8,80. Leia-se: Valor Total: R$ 9,17.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 061115/2023-04. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de substâncias para diagnóstico "IN VITRO", reagentes, conjunto e jogos para testes às Unidades Acadêmicas da Universidade Federal do Ceará, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315 Bloco Ii Térreo, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pró-reitor de Planejamento e Administração

(SIASGnet - 13/11/2024) 153045-15224-2024NE800003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 200394

Nº Processo: 08420.004641/2024-80.

Inexigibilidade Nº 20/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO RN.

Contratado: 08.342.149/0001-60 - IATE CLUBE DO NATAL. Objeto: contratação de serviços comuns de marinharia (docagem com vaga seca e coberta, guarda, manuseio e conservação) de embarcações, bem como que tenha proximidade e condições para acesso a água, com rampa e trator, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/11/2024 a 15/11/2025. Valor Total: R$ 24.888,00. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 852909. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE COLONIA DO PIAUI, CNPJ nº 41522376000143. Solicitar a prorrogação da vigência por mais 360 (trezentos e sessenta) dias. Valor Total: R$ 300.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Vigência: 31/12/2024 a 26/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: SELINDO MAURO CARNEIRO TAPETI SEGUNDO, CPF nº ***.353.543-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158466

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 23300.009149/2021-16.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS BARREIROS. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 05/2021 por mais 12 meses, compreendendo o período de 17/11/2024 a 17/11/2025, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 17/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 245.400,00. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Prefeito Municipal de Conceição do Almeida, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com espeque no art. 71 inciso IV da lei nº. 14.133/2021, ADJUDICA E HOMOLOGA a Concorrência Eletrônica nº. 002/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de requalificação e pavimentação em paralelepípedos de ruas do povoado de Santa Madalena, 1º Distrito do Município de Conceição do Almeida/BA, através do Convênio Caixa nº. 945209/2023, OP nº. 1087582-38. Adjudicatária: Topfort Empreendimentos e Serviços Ltda, CNPJ nº 23.128.152/0001-70. Valor: R$ 838.328,90 (Oitocentos e trinta e oito mil, trezentos e vinte e oito reais e noventa centavos).

Conceição do Almeida - BA, 12 de novembro de 2024

Adailton Campos Sobral

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200404

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 08297.001026/2023-01.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO. Contratado: 46.944.917/0001-45 - P S C FERNANDES DEDETIZADORA. Objeto: Concessão de reajuste de valores contratuais, com fulcro na cláusula sexta do contrato 20/2023 - sr/pf/to, firmado com a empresa p s c fernandes dedetizadora inscrito no cnpj/mf sob o nº 46.944.917/0001-45.. Vigência: 04/10/2023 a 03/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.360,50. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155854

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23791.000980/2022-09.

Dispensa. Nº 48/2022. Contratante: INST. FED. NORTE DE MG / CAMPUS TEOFILO OTONI. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Aumento de carga e reajuste do valor do contrato. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.340,00. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2024

O MUNICIPIO DE PEROBAL, ESTADO DO PARANÁ: UASG n.º 980868: Torna público que fará realizar em sua sede, sita na Rua Guassatonga, 895, Jardim Independência, Perobal, Estado do Paraná, LICITAÇÃO na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRONICA: Contratação de empresa objetivando fornecimento diário de combustível, na sede do município, para os veículos da frota municipal, a fim de atender as necessidades das Secretarias do Município de Perobal - PR -RECEBIMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS: de 18/11/2024 às 09:00h00min até 02/12/2024 às 09h00min. DATA E HORÁRIO DE INICIO DA FASE DE DISPUTA DE PREÇOS: 02/12/2024 às 09h00minh-TIPO DE DISPUTA: ABERTO CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO - POR LOTE-VALOR ESTIMADO PARA A CONTRATAÇÃO: R$ 1.914.600,00 (hum milhão novecentos quatorze mil seiscentos reais).

REALIZAÇÃO DA DISPUTA: https://www.gov.br/compras/pt-br-COMPRAS LINK PARA ACESSO AO EDITAL: https://perobal.eloweb.net/portaltransparencia/1/ licitacoesehttps://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina= 1REFERÊNCIA DE HORÁRIO: Horário de Brasília/DF, dúvidas e pedidos de esclarecimento, deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço mencionado, através do endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/ptbr;https://perobal.eloweb.net/ portaltransparencia/1/licitacoes e; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_ proposta&pagina=1 ou pelo fone: 44- 36258300, de Segunda à Sexta-feira, das 8h às 11h 30min e das 13h30min às 17h.

Em, 13 de novembro de 2024.

ALMIR DE ALMEIDA

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 966004, Nº Processo: 60414000827202469, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE EPITACIOLANDIA CNPJ nº 84306588000104, Objeto: RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE EPITACIOLÂNDIA - AC, Valor Total: R$ 961.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 960.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000211, Valor: R$ 960.000,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 13/11/2024 a 13/11/2027, Data de Assinatura: 13/11/2024, Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR CPF nº ***.426.901-**, Convenente: SERGIO LOPES DE SOUZA CPF nº ***.032.272-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23419003408202411. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de Cantina, sem dedicação exclusiva de mão de obra para o IFRS - Campus Veranópolis.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 14/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua General Osório, 348 - Centro, - Bento Gonçalves/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIO XANDRO HECK

Reitor do Ifrs

(SIASGnet - 13/11/2024) 158141-26419-2024NE800184
EXTRATO DE COMODATO Nº 14/2022 - UASG 200360

Nº Processo: 08505.009856/2021-12.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP.

Contratado: 03.773.419/0001-74 - CONDOMÍNIO ESPECIAL SHOPPING ABC. Objeto: Cessão gratuita e com exclusividade de espaço e infraestrutura no condomínio especial shopping abc, localizado na avenida pereira barreto, 42,vila gilda, em santo andré/sp, cep 09190-201, para instalação e funcionamento do posto de emissão de passaportes da polícia federal (pep abc), ficando o presente contrato vinculado às especificações constantes do projeto básico - anexo ii, documentos técnicos anexos ao instrumento convocatório e proposta técnica..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 13/06/2022 a 13/12/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 13/06/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
RESULTADO De julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.019/2024

PROCESSO Nº 00196.002361/2023-45

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria em saúde mental, psicologia organizacional, bem-estar e qualidade de vida no trabalho para realização de ações de assessoramento psicológico, psiquiátrico e de assistência social aos empregados em nível individual, grupal e à gestão do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen, sob demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

VALOR GLOBAL: R$ 29.800,73 (vinte e nove mil oitocentos reais e setenta e três centavos).

O Conselho Federal de Enfermagem, torna público o resultado da licitação, que foi adjudicada e homologada nesta data em favor da licitante que se sagrou vencedora: do Grupo 1 - CLINICA DE PSICOLOGIA COM - VIVER LTDA, CNPJ: 35.948.495/0001-60, com o valor total de R$ 29.800,73. O inteiro teor do resultado da licitação encontra-se a disposição dos interessados nos autos do processo em epígrafe, disponível na sede do Cofen, situado no SCLN 304, bloco E, lote 9, Asa Norte, Brasília - DF.

Brasília/DF, 12 de novembro de 2024.

Mauro Ricardo Antunes Figueiredo

Assessor Executivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-052-PMVX - PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO: ANTONIO BRITO DIAS LTDA - CNPJ: 06.901.190/0001-70 - Contrato Administrativo nº 20240057; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por igual período, iniciando em 31/12/2024 e encerrando em 31/10/2025, conforme permite o Art. 57, inciso II e Acréscimos de serviços conforme permite o Art. 65, Inciso I, Alínea "b", § 1º ambos da Lei Federal nº. 8.666/93; OBJETO: Confecção e fornecimento de materiais gráficos (impressos); Vitória do Xingu/PA, 12/11/2024 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Origem: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240431 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2024-030-FMS, para a prestação de serviços de manutenção de equipamentos odontológicos e hospitalares, para contratações futuras, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESA E VALOR REGISTRADO: PARTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63; EMPRESA: HIKARU SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 10.968.882/0001-37, valor registrado R$: 500.456,72, para o lote: 01; Validade da Ata é de 12/11/2024 a 12/11/2025. Vitória do Xingu/PA, 12/11/2024 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde.
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 547/2024. CONVENENTES: Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. OBJETO: A cessão GRATUITA do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 12/11/2024 a 12/11/2029. P.A. 0007126-86.2015.4.04.8000 . ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região, em 12/11/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo Nº 92/2022. Concorrência Pública 1/2022. Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para recapeamento asfáltico em diversas Ruas da Sede e Distritos do Município de Águas Belas. Contrato Nº 10/2022. Contratado: NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 00.338.885/0001-33, situada à Rua José de Alencar, 916 - Sala 0703 - Ilha do Leite - Recife - PE - CEP: 50.070-475. Fonte de Recursos: Convênio de Cooperação Financeira 95/2022 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação/SEDUH/Prefeitura/Emenda Parlamentar N° 202428850001 - Humberto Costa. Prazo Aditivado: 04 (quatro) meses, 04/11/2024 a 13/04/2025. Águas Belas, 11 de novembro de 2024. Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Portaria Nº 497/2023.

Processo Licitatório Nº 68/2024. Dispensa de Licitação 13/2024. Objeto Nat.: Prestação de Serviços. Objeto Descr.: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de ar condicionado para a Secretaria Municipal de Saúde. Contrato Nº 136/2024. Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências dos Estados Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais. Contratado: LOPES E SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ: 35.687.591/0001-00, situada à Av. Thompson, Nº 480, Heliópolis, Garanhuns/PE, CEP: 55.296-670. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 50.370,00 (cinquenta mil trezentos e setenta reais). Águas Belas, 06 de novembro de 2024. Bruno Rafael Araújo de Andrade - Secretário Municipal de Saúde. Portaria Nº 3/2021.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Extrato de doação de Bens - Proad TRT13 nº 2876/2024 - Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ-02.658.544/0001-70 e a Associação Comunitária Otávio Maia, CNPJ nº 34.408.231/0001-50, instituição de direito privado, localizada à Rua Tiburtino Gomes de Sá, S/N, Sousa-PB, doravante denominada DONATÁRIA. Objeto: Doação de equipamentos de informática considerados inservíveis à Administração, constante do Termo de doação nº 39/2024. Signatários: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente do TRT 13ª Região e o presidente Cícero Romão Batista, Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens - Portaria TRT CGP nº 222/2024.
Aviso de Adjudicação e Homologação Concorrência Eletrônica CE/100724.01/SEINFRA

Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - Processo Originário: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE/100724.01/SEINFRA - Objeto: Construção de Passagens Molhadas no Município de Pacujá/CE

Espécie: Adjudicação e Homologação do Resultado do Julgamento do respectivo Processo Licitatório - Licitante: KRONUS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 37.239.818/0001-71. Valor: R$ 1.564.553,03 (um milhão, quinhentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e três reais e três centavos).

Data de Adjudicação e Homologação: 08/11/2024 - Fundamentação Legal: Inciso IV, Art. 71 da Lei 14133/2021 - Secretário e Ordenador de Despesas Municipal: Claudio Gledson de Oliveira.

Pacujá - CE, 13 de novembro de 2024.

Claudio Gledson De Oliveira

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1211.01-2024-SAS-PE - Lei nº 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 29 de novembro de 2024 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico: https://compras.gov.br/, estará realizando o licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1211.01-2024-SAS-PE. OBJETO: Aquisição de Veículo Tipo Van, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Ibicuitinga-CE. Maiores informações via Plataformas: https://compras.gov.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; licitacao@ibicuitinga.ce.gov.br; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas.

Ibicuitinga-CE, 13 de novembro de 2024

LUZIA AGUIAR LOPES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SESA

A Secretaria de Saúde, através da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - SESA, cujo objeto é a Aquisição de Medicamentos de "A" a "Z" (ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES) através de Oferta de Maior Percentual de Desconto sobre a Tabela da ABC Farma - Órgão Oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico - para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ibiapina/CE. A sessão se realizará às 09:00, do dia 29 de novembro de 2024. O referido edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitamaisbrasil.com.br, Site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Av. Deputado Fernando Melo, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h.

Ibiapina-CE, 13 de novembro de 2024

MARCOS DOUGLAS DE SOUSA LIMA

Agente de Contratação.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SEDUC

O Município de Ibiapina, através da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibiapina, comunica a RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 - SEDUC, publicado no Diário da União, na edição do dia 11 de novembro de 2024, Seção 3, página 256, cujo objeto é o Registro de Preços Visando Futuras e Eventuais Prestações de Serviços de Manutenção Predial de Edificações Públicas no Município de Ibiapina/CE, Conforme Termo de Referência. Para fazer constar que ONDE SE LÊ: A sessão se realizará às 08:00, do dia 28 de setembro de 2024, LEIA-SE: A sessão se realizará às 08:00, do dia 28 de novembro de 2024. Tal alteração baseia-se na necessidade de correção de atecnia ocorrida na digitação das informações do aviso.

Ibiapina-CE, 11 de novembro de 2024

MARCOS DOUGLAS DE SOUSA LIMA

Agente de Contratação.
Aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Eletrônica Nº CE-009/2024-SEINFRA

Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para Executar Revestimento de Solo Primário da Estrada Vicinal que Interliga a CE 138, partindo do Bairro Jardim na Sede do Município até a Localidade Rural de Carvalho, de responsabilidade da Secretaria de Obras, Infraestrutura, Recursos Hídricos, Energia e Saneamento, deste Município, conforme Caderno de Encargos, Planilhas de Orçamento, Cronograma Físico Financeiro, Memorial de Cálculo, Composição de B.D.I, Composição de Preços Unitários, Composição de Encargos Sociais, Memorial Descritivo, Especificações Técnicas, Projetos (Peças Gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em Anexo. Objeto Adjudicado a Seguinte Empresa Vencedora do Certame:  Construvasp Construções & Serviços LTDA / CNPJ: 50.484.244/0001-65. Vencedor com Valor Global: R$ 463.095,50 (Quatrocentos e Sessenta Três Mil Noventa e Cinco Reais e Cinquenta Centavos). Processo Adjudicado/Homologado: Concorrência Eletrônica Nº CE-009/2024-SEINFRA.

Alto Santo - CE, 11 de novembro de 2024.

MANOEL PESSOA COUTINHO

Agente de Contratação I
Extrato de Protocolo de Intenções

Protocolo de Intenções nº 17/2024-UFMS, Processo nº 23104.020600/2024-15. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Universidad Autónoma de Asunción (UAA). Objeto: 2.1 - O presente PROTOCOLO tem por objeto manifestar interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-científica e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural internacional e interuniversitário, visando à formação e aperfeiçoamento e a especialização docente, discente e técnica, bem como o desenvolvimento institucional entre a UFMS e a UAA, nas áreas de atuação e interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe e que regulem a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes. Data de Assinatura: 08.11.2024. Vigência: 08.11.2024 a 08.11.2025. Assinam: a Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela UFMS, e a representante, pela outra parte.
AVISO

O Presidente da Fundação Biblioteca Nacional, considerando o constante dos autos do processo nº 01430.000014/2024-10, torna público o resultado final da seleção do Programa de Apoio à Pesquisa - Iniciação Científica 2024 (PAP-IC FBN), no sítio eletrônico da Instituição: https://www.gov.br/bn/pt-br/atuacao/pesquisa-e-editoracao/programa-de-apoio-a-pesquisa-iniciacao-cientifica/2024/programa-de-apoio-a-pesquisa-iniciacao-cientifica-pap-ic-2024

MARCO AMERICO LUCCHESI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

01º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO

REFERENTE CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 03/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL e CONTRUTORA TANGARA LTDA

CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO E FUNDAMENTO LEGAL

Com fundamento no Art. 65, I, "A" c/c §1º, da Lei Federal 8.666/93, conforme Parecer Jurídico e Técnico nº 1434/2024 - SAM e fica acrescido o valor de R$ 4.250,71 (quatro mil duzentos cinquenta reais setenta e um centavos) e a glosa de R$ 4.408,29 (quatro mil quatrocentos e oito reais e vinte e nove centavos), que resulta em supressão contratual de R$ 157,58 (cento cinquenta sete e cinquenta oito centavos). FORO: Comarca de Rebouças Rio Azul, 11 de novembro de 2024. Leandro Jasinski Prefeito Municipal

WALTER ALEXSANDRO SILVA Representante