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AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2024

O Agente de Contratações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que será realizado, na data de 18 de março de 2024, às 10h, licitação na modalidade concorrência eletrônica n° 1/2024, tendo por objeto a Contratação semi-integrada de empresa de engenharia para prestação de serviços de construção de edificação e elaboração dos projetos executivos e complementares do Centro de Educação Especial Infantil e Continuada - CEEIC do Município de Águas Lindas de Goiás - GO. O edital pode ser acessadonos seguintes endereços eletrônicos: (www.portaldecompraspublicas.com.br e www.aguaslindasdegoias.go.gov.br). Esclarecimentos pelo e-mail licitacao@aguaslindasdegoias.go.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

O Agente de Contratações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que será realizado, no dia 09/02/2024, a partir das 10h, no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), o pregão eletrônico 01/2024, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para o desenvolvimento de Portal eletrônico, hospedagem e gestão operacional e tecnológica do portal eletrônico da Prefeitura municipal na rede mundial de computadores. Uma cópia do edital pode ser adquirida no Portal da Transparência do município de Águas Lindas (https://acessoainformacao.aguaslindasdegoias.go.gov.br/). Esclarecimentos pelo e-mail licitacao@aguaslindasdegoias.go.gov.br. Águas Lindas de Goiás, 25 de jan. 2024.

Eliseu B. Galvão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024

PROCESSO Nº 002/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2024.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE BOTIJÕES DE GÁS DESTINADOS AOS PROGRAMAS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E FORTALECIMENTOS DE VÍNCULOS, LIGADOS A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA - PENATUREZA: COMPRA VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 79.884,00 ABERTURA: 07/02/2024 ÀS 14h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: licitacao.pmv@hotmail.com.

Venturosa, 25 de janeiro de 2024.

Jaqueline Cavalcanti de Oliveira

Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 31/2023

Processo Licitatório Nº: 050/2023. Comissão: CPL. Modalidade: Pregão Eletrônico- Nº 031/2023. Nat: Serviços.

Objeto Descr: Contratação de emissoras de rádio FM com alcance em toda extensão territorial do Município de Nazaré da Mata-PE, para veiculação das matérias, ações institucionais, eventos, publicidade institucional, divulgação de campanhas Sócioeducativa para atender as secretarias do município e os FundosMunicipais de Nazaré da Mata-PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 171.520,00 (Cento e setenta e um mil, quinhentos e vinte reais). Abertura das Propostas: 07/02/2024, às 09h00min. Local : www.licitacoes- e.com.br . O Edital na íntegra poderá ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil, registro no BB nº 1036968 no Site Oficial do Munícipio http://nazaredamata.pe.gov.br ou na Sala da CPL- Rua Dantas Barreto, 1338 - 1º Andar - Centro - Nazaré da Mata/PE.

Nazaré da Mata, 25 de Janeiro de 2024.

Inácio Manoel do Nascimento

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024

CONTRATO Nº 001/2023. Ementa: 002º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023, CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Ouro Velho/PB CONTRATADO: Empresa ULTRA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA na Construção de Academia da Saúde Intermediária, de acordo com o Convênio nº 11348.4100001/22-001 - Construção de Academia da Saúde - MINISTÉRIO DA SAÚDE, nos autos da Tomada de Preços nº 001/2023. O presente termo aditivo tem por objetivo acréscimo de PRAZO (Retroativo ao dia 31/12/2023) e VALOR ao Contrato nº 001/2023-CPL, exclusivamente no tocante ao Convênio nº 11348.4100001/22-001 - Construção de Academia da Saúde - MINISTÉRIO DA SAÚDE, pelo prazo até 29/02/2024 e por um valor de R$ 35.773,47 (trinta e cinco mil, setecentos e setenta e três reais e quarenta e sete centavos). Ouro Velho/PB, 02 de janeiro de 2024. Augusto Santa Cruz Valadares - Prefeito Municipal. Ultra Soluções e Serviços Ltda - Contratado. Liudmila Carneiro Nunes de Lira - Secretária Municipal de Saúde . Dr. Emerson Vasconcelos Silva Ferreira - Advogado - OAB/PB nº 27787
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024

PROCESSO Nº 002/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2024.

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE BOTIJÕES DE GÁS DESTINADOS.AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA-PE. NATUREZA: COMPRA. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 171.180,00. ABERTURA: 07/02/2024 ÀS 14h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: licitacao.pmv@hotmail.com.

Venturosa, 25 de janeiro de 2024.

Jaqueline Cavalcanti de Oliveira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

OBJETO: OBJETO: Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de Preços para aquisição diária e parcelada de gêneros alimentícios perecíveis (FRUTAS, VERDURAS, HORTALIÇAS e DERIVADOS) destinados a merenda escolar e demais atividades e programas das diversas secretarias do município de São Bentinho/PB, Recursos: previstos no orçamento vigente. Data e local, 8:30 horas do dia 08 de Fevereiro de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. E-mail: saobentinhopb.licitacoes@gmail.com. Edital: www.saobentinho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br, www.gov.br/pncp.

São Bentinho - PB, 25 de Janeiro de 2024.

JUCIÊ VIEIRA HERCULANO

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 24/2024 - UASG 155126

Número do Contrato: 22/2020.

Nº Processo: 23540.010630/2020-32.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 01.199.931/0001-23 - MEYER COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a indicação do crédito orçamentário e do respectivo empenho para atender à despesa relativa ao exercício 2024, submetida à dotação orçamentária aprovada pela lei orçamentária anual (loa), nos termos do anexo ix, item 10, da instrução normativa seges/mpdg nº 05/2017 e, ainda, acompanhando a orientação normativa nº 35, de 13 de dezembro de 2011, da advocacia-geral da união.. Vigência: 13/07/2020 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.038.575,31. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
Extrato de Registro de Preços

Registrador: Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Solimões e Afluentes, CNPJ: 00.394.544/0067-01; Espécie: Ata de Registro de Preços; Objeto: aquisição de materiais e equipamentos para ações dos Programas de Monitoramento da Qualidade da Água (MQAI) e Gerenciamento de Resíduos Sólidos (GRS), visando atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena do Médio Rio Solimões e Afluentes. Licitação: Pregão Eletrônico SRP n°. 11/2023; Data da Assinatura: 25/01/2024; Prazo de Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025; Preços Registrados nos números de Ata abaixo elencados, com as empresas, CNPJ, item e valores totais, respectivamente: VALLE MEDICA LTDA CNPJ: 02.257.228/0001-97, Itens 1 no valor total de R$ 42.240,00; MASTER TECH EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA CNPJ: 19.741.896/0001-98, Itens 6 no valor total de R$ 46.455,00; FASTLABOR COMERCIAL LTDA CNPJ: 21.707.794/0001-06, Itens 2 no valor total de R$ 5.763,75; LB DISTRIBUICAO LTDA CNPJ: 24.632.970/0001-78, Itens 3 no valor total de R$ 6.552,00; J M BARBOSA LABORATORIOS LTDA CNPJ: 26.219.391/0002-04, Itens 5, 8, 9 e 10 no valor total de R$ 10.889,20; CABOS DE ACO BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA CNPJ: 48.836.857/0001-72, Itens 11 e 12 no valor total de R$ 5.861,00; Ata de Registro de Preços nº. 09, 10, 11, 12, 13, 14/2024. Marcos Túlio Queiroz Azevedo Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 14/2020

Espécie: Termo aditivo de prazo

Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia visando a construção de 05 (cinco) quadras cobertas poliesportivas em comunidades da zona rural do município de Carauari/AM.

Parte Contratante: MUNICÍPIO DE CARAUARI - Prefeitura Municipal

Parte Contratada: V J Pereira de Andrade

Prazo: prorrogar a vigência do Termo Contrato original, de 08/08/2023 até 08/08/2024.
EDITAL Nº 1, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Faculdade De Medicina, Departamento de Ciências Básicas Em Saúde Da Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:

Área de Conhecimento: Imunologia Humana- Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga.

Requisito básico: Graduação na área da saúde, tendo cursado a disciplina de Imunologia Humana com aproveitamento.

Remuneração (VB+RT): Graduação: 2.437,59/Especialização: 2.681,35/Mestrado: 3.046,99/ Doutorado: 3.839,21.

Vigência do Contrato: 6 (seis) meses com possibilidade de prorrogação.

Período e Local das Inscrições: Período:

05 e 06/02/2024, das 08h às 11h e 14h às 17h.

Local: Secretaria da Faculdade de Medicina - Endereço: Av. Fernando Corrêa da Costa, s/n, Boa Esperança. Bloco CCBS 1. Campus de Cuiabá. Informações pelo telefone: (65) 3615-6240.

A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário.

MICHELLE IGARASHI WATANABE

Chefe do Departamento de Ciências Básicas em Saúde
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

REFERÊNCIA: Processo nº 35014.413327/2023-78 . Espécie: Acordo de Cooperação Técnica - ACT que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Autarquia Federal, CNPJ nº 29.979.036/0425-79 e o SINDICATO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO MUNICÍPIO DE OROCÓ/PE, Entidade Sindical, CNPJ Nº 21.385.576/0001-94, para requerimento de serviços prestados pelo INSS na modalidade de atendimento a distância. DO OBJETO: permitir que o SINTRAF Orocó, realize, em favor de seus cidadãos, a prestação de serviços, orientações e instrução e preparação de requerimentos de serviços em âmbito previdenciário fora das unidades do INSS, mediante sistemas eletrônicos específicos a serem disponibilizados, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e/ou grupos de serviços listados, em conformidade com as proposições contidas na Lei nº 8.213 de 24 de julho de 1991; Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999; Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. DA VIGÊNCIA: este Acordo vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). DATA DE ASSINATURA: 27 de dezembro de 2023. DOS SIGNATÁRIOS:, Gerente Executivo Substituto do INSS em Petrolina, GERFETON OLIVEIRA SOUZA RIOS, CPF Nº 00046201513; MARIZETTE DOS SANTOS CANÁRIO, Diretora Executiva, SINTRAF Orocó, CPF Nº 025.079.744-51.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO 002 DE VALOR AO CONTRATO N° 140/2023

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Anguera, CNPJ nº 12.755.472/0001-33; CONTRATADA: LM Serviços de Engenharia, CNPJ sob n° 37.452.815/0001-11; OBJETO: Constitui objeto do presente o ADITIVO DE METAFÍSICA na forma das cláusulas do contrato firmado a CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO POVOADO DO MASSAPÊ DO MUNICÍPIO DE ANGUERA DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023; VALOR: Aditar o valor contratual em 12,75% importância estimada de R$ 28.882,98 (vinte e oito mil oitocentos e oitenta e dois reais e noventa e oito centavos); FUNDAMENTO: Art. 190 da Lei n° 14.133/2021 em conjunto com o Art. 65, § 1° da Lei n. 8.666/93. Anguera, 24 de Janeiro de 2024. Mauro Selmo Oliveira Vieira - Prefeito.
aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 64/2023

Licitação nº 078/2023 . Objeto: Aquisição de brinquedos educativos, para atender as necessidades das unidades de ensino da rede municipal. Tipo: Menor preço global. Data: Abertura das propostas: 09/02/2024, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 09/02/2024, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.licitacoese.com.br, Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e www.licitacoese.com.br, Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118. Andaraí-ba,

Em 25 de janeiro de 2024

Irlane Silva Santos

Pregoeira
AVISO de REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/2023

A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste através da CPL, torna a público o Extrato da Ata de Registro de Preços N° 47/2023, Processo administrativo nº 725/SEMUSA/2023, pregão eletrônico SRP nº 47/CPL/2023, data: 18/01/2024. Objeto DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE A a Z, POR MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, REFERÊNCIA SIMILARES E GENÉRICOS DA TABELA CMED. O prazo de vigência da ATA SRP será 12 meses. Empresa vencedora do certame: NOSSA PHARMACIA EIRELI CNPJ: 04.210.418/0001-84, com o Percentual de Desconto de 75%.

JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO

Presidente da CPL
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS 02 2023 - Tomada de Preços Para Obras e Serviços de Engenharia Para Contratação de Empresa Especializada Em Obras e Serviços de Engenharia, Para Reforma do Prédio da Prefeitura de Novo Brasil, Conforme Especificações do Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentaria, Cronograma Fisico-Financeiro, Edital e Demais Anexos Ao Processo 7639/2023

ADJUDICAÇÃO: Declinado o direito de recorrer e considerada aceitável a proposta da licitante: LUCAS PACHECO DE MACEDO NETO SERVIÇOS LTDA CNPJ: 52.212.793/0001-06- valor R$ 338.029,77 (Trezentos e trinta e oito mil e vinte e nove reais e setenta e sete centavos) relacionado ao item: 1/1. Por atender a exigências do edital e ofertar preços compatíveis com os praticados pelo Mercado, a comissão permanente de licitação declarou vencedora do certame e adjudicou em favor das empresas licitantes o objeto da licitação em epígrafe, com base na lei 8666/93. HOMOLOGAÇÃO: Expirado o prazo recursal e proferida a adjudicação dos objetos da licitação às empresas vencedoras, o prefeito homologou o procedimento licitatório, com base legal na lei 8666/93.

Novo Brasil 19/01/2024 - WALISON RANGEL ALVES MOREIRA - Secretario Administração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2024-JARI PRF-RS/RESULTADO DE RECURSO DE MULTA EM 2ª INSTÂNCIA

O Colegiado Especial das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações -JARI da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Rio Grande do Sul, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA os requerentes abaixo relacionados do resultado do recurso de multa em 2ª instância, de que tratam os artigos 288 e 289 do CTB. A presente notificação encerra a instância administrativa de julgamento de infrações e penalidades conforme o art. 290, inciso I do CTB, com a consequente reativação do auto de infração nos sistemas da Polícia Rodoviária Federal. Cópia da decisão ora notificada poderá ser solicitada através de requerimento formal, assinado pelo interessado, acompanhado de documento de identidade, digitalizado e enviado para o correio eletrônico jari.rs@prf.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas através do mesmo correio eletrônico ou pelo telefone 51-3375.9703 (JARI/PRF-RS). O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: nome do requerente, nº do processo, nº do auto de infração, placa e resultado do julgamento:

ROSY INES WEGENER ALVES

08660.031409/2022-20

T557884829

IRC4211

Provido à autoridade de Trânsito da PRF

Marcio Leandro de Lima

Coordenador-Geral da JARI-PRF/RS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023

O Município de Macaé, torna público, que visando atender as adequações no edital estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista da impugnação interposta, no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, adota as seguintes providências, em forma de ERRATA: itens, subitens, anexos do Edital com redação alterada e inseridos: subitens Anexo I e II. Sendo assim, fica remarcado para o dia 08 de Fevereiro de 2024, às 15:00h, (horário de Brasília). O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. O edital também estará disponível na sala da Coordenadoria Especial de Licitações, situado na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ e a retirada será através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00h as 17:00h, tel. contato (22) 2757-6028. Objeto: Aquisição de Material Paradidático na Área Ambiental (apoio pedagógico), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

Macaé-RJ, 25 de janeiro de 2024.

Augusto Damaceno Alonso Ferrom

Coordenador(a) Especial de Licitações
RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA nº 21/2023

Objeto: Contratação de empresa para execução da manutenção corretiva, preventiva, ampliação e construção de redes de drenagem, no Distrito Sede do Município de Camaçari - Ba. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público que de posse dos Documentos de Habilitação, realizou sua análise (interna), cujo julgamento e resultado, culminou com a HABILITAÇÃO do CONSÓRCIO CAMAÇARI CIDADE CRESCENTE (Jotage/ Jotaele), por atender de forma satisfatória todas as exigências previstas no edital de convocação. Os motivos estão explicitados na 3º ATA de Julgamento Interna - que se encontra disponível no Portal de Compras do Município - Publique-se no Portal /DOU e DOE.

Camaçari, 25 de janeiro de 2024

ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA

Presidente

Em Exercício
EXTRATO DE CONTRATO

Nos termos do parágrafo único, do artigo 61, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.

Tomada De Preço nº 013/2023 - Processo Administrativo nº 4955/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal De Santo Antônio De Posse.

Objeto: Contratação de empresa para execução de obras remanescente de construção do emissário e estação elevatória de esgoto no Bairro Colina da Paineira.

Contrato n° 002/2024.

Empresa: CENTRAL DAS BOMBAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o N.º 05.304.734/0001-38.

Item

Descrição

Valor Total

1

Contratação de empresa para execução de obras remanescente de construção do emissário e estação elevatória de esgoto no Bairro Colina da Paineira.

R$ 206.487,57

O valor total registrado deste contrato é de R$ 206.487,57 (duzentos e seis mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e sete centavos), O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias a contados a partir da data de sua assinatura, a iniciar-se em 22 de janeiro de 2024, encerrando-se em 19 de julho de 2024. Sendo que o prazo para execução dos serviços será de 90 (noventa) dias conforme cronograma físico, que faz parte integrante deste processo.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1901/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado(a) Sr(a). Jhoana Mercedes Uribe Ramos CPF: ***. 755.831 -** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, processo técnico nº 140208/2021-6 se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília, DF 25 de janeiro de 2024

PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES

Chefe Substituto do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2530/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado(a) Sr(a). Carolina Perini de Almeida CPF: ***. 247.358 -** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, processo técnico nº 140441/2021-2 se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília, DF 25 de janeiro de 2024

PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES

Chefe Substituto do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5196/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado(a) o(a) Sr(a). Gabriel Raamon Santana Nunes CPF: ***. 214.155 - ** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas processo técnico nº 159518/2019-9 encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília, DF 25 de janeiro de 2024

PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES

Substituto do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL Nº 5, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição à diretora nomeada pela Portaria nº 1.253/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 01 de novembro de 2022, seção 2, página 35, no uso da competência delegada pela Portaria nº 591/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022, seção 1, página 62, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital nº 10/2023, de 03/04/2023, publicado no DOU em 10/04/2023, seção 3, página 49 referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) na Área do Conhecimento abaixo discriminada, homologado(a) através do Edital nº 27, de 14/07/2023, publicado no DOU de 17/07/2023, seção 3, página(s) 41 e 42:

CANDIDATO(A)

ÁREA DO CONHECIMENTO

CÓDIGO OPÇÃO

LOTAÇÃO

E-MAIL DA CGPE PARA AGENDAMENTO

PRAZO DO CONTRATO

THAMÁSIA FERNANDA DE SÁ EVANGELISTA

FÍSICA

701

OLINDA

cgpe@olinda.ifpe.edu.br

6 MESES

1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 10/2023/GR/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital.

2. Caso o candidato habilitado não aceite a contratação para outro Campus do IFPE, permanecerá na colocação obtida na lista de classificação, e o IFPE poderá consultar o candidato seguinte, na rigorosa ordem de classificação conforme disposto pelo subitem 12.5.1. do Edital nº 10/2023/GR/IFPE.

3. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.

4. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação.

5. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.

TATIANA MAYRINCK MELLO DE CARVALHO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 389320

Nº Processo: 006791/2023-36. Objeto: Contratação de serviços de locação de espaço físico, infraestrutura (equipamentos/mobiliário), recursos humanos, alimentação e transporte por empresas especializadas visando à realização da 563ª Reunião Ordinária de Plenário - ROP do Cofen na cidade de Belém/PA, que será realizada no período de 18 a 22 de março de 2024.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 26/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Cln 304 Bloco e - Lote 09, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/389320-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto deve estar de acordo com as especificações descritas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. O edital também encontra-se publicado no sitio: www.cofen.gov.br/category/licitações..

ROGERIO WOLNEY LEITE

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/01/2024) 389320-00001-2024NE000108
AVISOS DE LICITAÇÕES

O SESI/RS, torna público para os interessados, os seguintes processos:

Pregão Eletrônico Nº PE000132024DR. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA O SESI/RS. Data e hora de encerramento das propostas: 05/02/2024 às 10h 00min

Pregão Eletrônico Nº PE000162024DR. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DE FERRAMENTA DE MAPEAMENTO DE PERFIS FINANCEIROS COM UTILIZAÇÃO DE ROBÔ PARA WHATSAPP, PARA ENTREGA E DIRECIONAMENTO DE JORNADAS SOBRE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E SAÚDE FINANCEIRA. Data e hora de encerramento das propostas: 05/02/2024 às 09h 30min

Os Editais e demais informações estão disponíveis no site: http://compras.sistemafiergs.org.br/.

Porto Alegre, 25 de janeiro de 2024

Comissão de Licitações
Aviso de PRORROGAÇÃO

Pregão Eletrônico

Entidade Promotora: SESI/RS. Objeto do processo PE000092024DR: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO, DISPONIBILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM SOFTWARE ESPECIALIZADO DE GESTÃO DE ATIVOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO. Nova data e hora de encerramento das propostas: 05/02/2024 09h00min.

A ERRATA e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/

Porto Alegre, 25 de janeiro de 2024.

Rafael Bolsson da Costa

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa para executar a Construção de 01 (um) Poço Amazonas com 9 metros de profundidade no Sítio Escondida, Zona Rural de Bom Sucesso, conforme projeto básico e planilha em anexo. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DP00003/2024. Dotação: 20 606 Secretaria Municipal de Agricultura 20 Agricultura 20 606 Extensão Rural 20.606.0006. Perfuração de Poços 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 25/07/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Bom Sucesso e: CT Nº 00009/2024 - 25.01.24 - MP CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA - R$ 87.204,37.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

O Município de Malhador/SE, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes do Processo de Licitação Modalidade TOMADA DE PREÇOS n° 04/2023, em razão da adjudicação do objeto licitado em favor da licitante VENCEDORA a Empresa JBSMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA vem HOMOLOGAR o procedimento licitatório, com base legal no Art. 43, VI, Lei Federal n° 8.6666/93. OBJETO LICITADO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE MALHADOR/SE, de acordo com o Projeto Básico e Especificações apresentadas, convertido em Anexos a este instrumento. Empresa Vencedora: Empresa JBSMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CGC/MF sob o nº 01.842.819/0001- 69, com sede e foro na Rua Dom José Thomaz, 708, Sala 04, Bairro São José, CEP: 49.015-090, Aracaju/SE, representada pelo o Sr. JÂNIO BISPO DOS SANTOS JUNIOR, CPF:065.248.465-40. VALOR GLOBAL: R$ 1.575.385,94 (um milhão, quinhentos e setenta e cinco mil, trezentos e oitenta e cinco reais e noventa e quatro centavos).

Malhador/SE, 4 de janeiro de 2024.

FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO JUNIOR

Prefeito
EXTRATO De CONTRATO Nº 30/2024

TOMADA DE PREÇOS N° 04/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE MALHADOR/SE, de acordo com o Projeto Básico e Especificações apresentadas, convertido em Anexos a este instrumento. CONTRATANTE: PREFEITURA DE MALHADOR/SE. CONTRATADO: JBSMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CGC/MF sob o nº 01.842.819/0001-69, com sede e foro na Rua Dom José Thomaz, 708, Sala 04, Bairro São José, CEP: 49.015-090, Aracaju/SE, representada pelo o Sr. JÂNIO BISPO DOS SANTOS JUNIOR, CPF:065.248.465-40. R$ R$ 1.575.385,94 (um milhão, quinhentos e setenta e cinco mil, trezentos e oitenta e cinco reais e noventa e quatro centavos). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (DOZE) MESES. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A DESPESA: 20.605.0031.1009 - REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL. 4490.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES. FR 15000000 / 17000000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. MALHADOR/SE, 16 DE JANEIRO DE 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃOTomada de Preços nº 4/2023

O Município de Malhador/SE, no uso das suas atribuições, e amparado no disposto no Art. 43, VI, Lei Federal n° 8.6666/93, e ainda do que consta no Processo da Tomada de Preços º 04/2023, vem ADJUDICAR o objeto a empresa: Empresa JBSMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CGC/MF sob o nº 01.842.819/0001- 69, com sede e foro na Rua Dom José Thomaz, 708, Sala 04, Bairro São José, CEP: 49.015-090, Aracaju/SE, representada pelo o Sr. JÂNIO BISPO DOS SANTOS JUNIOR, CPF:065.248.465-40.

Malhador/SE, 4 de Janeiro de 2024.

FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO JUNIOR

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 25389.000412/2020-15.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 33.412.883/0001-04 - VINIL GESTAO E FACILITIES LTDA. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 25/01/2024 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.139.859,79. Valor do Termo de Apostilamento: R$ 3.743.904,92. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Licenciamento BSB-00009/24, SAIC 34905.24/0024-7, Partes: Embrapa e Quati S. A.; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de SOJA, cultivar BRSMG 534; Valor Global: R$ 101.250,00; Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2029; Data Assinatura: 24/01/2024; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Alexandre Lima Nepomuceno e Luiz Fiorese.
AVISO DE SUSPENSÃO Chamada Pública nº 2/2023

A comissão permanente de licitações torna público que decide SUSPENDER a licitação Chamada Pública n° 002/2023. Sessão de Abertura às 09h30 horas do dia 01 de fevereiro de 2024, Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar-PNAE. PARA REVISÃO DE PREÇOS. Informações no e-mail: cplcalba@gmail.com, Setor de Licitações na Prefeitura Municipal, das 08:00 hrs as 12:00 hrs.

Campo Alegre de Lourdes-BA, 25 de janeiro de 2024.

Geison Ferreira dos Santos

Presidente da CPL
EXTRATO de TERMO ADITIVO

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 0109/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.1459/2023 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para pavimentação de vias públicas em paralelepípedos no município de Amarante/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico, Convênio nº 916356/2021/CODEVASF. Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: O DOS S CAMPOS - ME. CNPJ: 22.030.850/0001 - 75. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93. Tomada de Preços nº 03/2023/PMA/PI. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, CONVÊNIO Nº 916356/2021/CODEVASF - PROPOSTA Nº 031796/2021 - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0008.1019 - PROJETO ATIVIDADE: 1019. Fonte: 700, 500. Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. VIGÊNCIA: 24/01/2024 a 24/04/2024 - 90 (noventa) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 24/01/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: O DOS S CAMPOS - ME: Ozanan dos Santos Campos. Amarante-PI, 24 de janeiro de 2024. Diego Lamartine Soares Teixeira - Prefeito/PMA/PI
EXTRATO de TERMO ADITIVO

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 0108/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.1458/2023 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para pavimentação de vias públicas em paralelepípedos no município de Amarante/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico, Convênio nº 918548/2021/CODEVASF. Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: O DOS S CAMPOS - ME. CNPJ: 22.030.850/0001 - 75. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93. Tomada de Preços nº 02/2023/PMA/PI. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, CONVÊNIO Nº 918548/2021/CODEVASF - PROPOSTA Nº 034467/2021 - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0008.1019 - PROJETO ATIVIDADE: 1019. Fonte: 700, 500. Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. VIGÊNCIA: 24/01/2024 a 24/04/2024 - 90 (noventa) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 24/01/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: O DOS S CAMPOS - ME: Ozanan dos Santos Campos. Amarante-PI, 24 de janeiro de 2024. Diego Lamartine Soares Teixeira - Prefeito/PMA/PI
resultado de Julgamento

Pregão Eletrônico nº. 2023.12.26.1

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.12.26.1, na seguinte forma: A Empresa Saberes - Servicos, Projetos e Treinamentos sagrou-se vencedora junto aos lotes 01 e 03. A Empresa Stenio Pierre Costa Silva sagrou-se vencedora juntos aos lotes 02, 04, 05, 06 e 07. As mesmas foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211).

Porteiras/CE, 24 de janeiro de 2024

Maria Edna Tavares de Lavôr
resultado de Julgamento

Concorrência Pública Nº 6/2023-CP

Secretaria da Educação.

A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público o resultado da análise da proposta de preço referente a Concorrência Pública Nº 006/2023-CP, com fins à Contratação de empresa para execução de construção de escola de um pavimento com 12 (doze) salas de aula - EEF Teresa Aragão Serra, no Município de Tauá/CE. Empresa Desclassificada: A & V Projetos e Construcoes LTDA. Empresa Classificada: J L Empreendimentos e Construcoes LTDA, cujo valor global da proposta foi R$ 6.372.567,51 (seis milhões e trezentos e setenta e dois mil e quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta e um centavos), sendo declarada vencedora do certame. Fica aberto o prazo recursal, conforme art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei n° 8.666/93. A Ata de Julgamento das Propostas está disponível no Portal de Licitações do TCE.

Tauá - CE, 25 de janeiro de 2024

WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA

Comissão Especial de Licitação
resultado de Julgamento

Concorrência Pública Nº 7/2023-CP

Secretaria da Educação.

A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público o resultado da análise da proposta de preço referente a Concorrência Pública Nº 007/2023-CP, com fins à Contratação de empresa para execução de construção de escola de um pavimento com 12 (doze) salas de aula - EEF Maria Alexandrino Nogueira Marques, no Município de Tauá/CE. Empresa Desclassificada: A & V Projetos e Construcoes LTDA. Empresa Classificada: Global Emprendimentos LTDA, cujo valor global da proposta foi R$ 6.366.300,70 (seis milhões e trezentos e sessenta e seis mil e trezentos reais e setenta centavos), sendo declarada vencedora do certame. Fica aberto o prazo recursal, conforme art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei n° 8.666/93. A Ata de Julgamento das Propostas está disponível no Portal de Licitações do TCE.

Tauá - CE, 25 de janeiro de 2024

WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA

Comissão Especial de Licitação
resultado de Julgamento

Concorrência Pública Nº 9/2023-CP

Secretaria da Educação.

A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público o resultado da análise da proposta de preço referente a Concorrência Pública Nº 009/2023-CP, com fins à Contratação de empresa para execução de construção de escola de um pavimento com 12 (doze) salas de aula - EEIF Centro Educacional Betesda, no Município de Tauá/CE. Empresa Desclassificada: A & V Projetos e Construcoes LTDA. Empresa Classificada: J L Empreendimentos e Construcoes LTDA, cujo valor global da proposta é R$ 6.372.567,51 (seis milhões e trezentos e setenta e dois mil e quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta e um centavos), sendo declarada vencedora do certame. Fica aberto o prazo recursal, conforme art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei n° 8.666/93. A Ata de Julgamento das Propostas está disponível no Portal de Licitações do TCE.

Tauá - CE, 25 de janeiro de 2024

WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA

Comissão Especial de Licitação
Aviso de Homologação e Adjudicação

Concorrência Pública nº 011/2023-CP

Concorrência Pública nº 011/2023-CP. Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto: Contratação de empresa para execução da construção de pavimentação asfáltica na Sede do Município de Tauá/CE - PT 1027369-84. Vencedora: A T L Construcoes e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.302.210/0001-95. Valor Global: R$ 4.401.187,71 (quatro milhões, quatrocentos e um mil e cento e oitenta e sete reais e setenta e um centavos). Referida licitação foi homologada na forma da Lei e Adjudicada à empresa sobredita, no dia 23 de janeiro de 2024.

Tauá - CE, 23 de janeiro de 2024

Tarsis Cavalcante Mota

Ordenador de Despesas
Aviso de Homologação e Adjudicação

Concorrência Pública Nº 12/2023-CP

Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Concorrência Pública Nº 012/2023-CP. Objeto: Contratação de empresa para execução da construção de pavimentação asfáltica na Sede do Município de Tauá/CE - PT 1030130-70. Vencedora: A T L Construcoes e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.302.210/0001-95. Valor Global: R$ 1.669.896,72 (hum milhão e seiscentos e sessenta e nove mil e oitocentos e noventa e seis reais e setenta e dois centavos). Referida licitação foi homologada na forma da Lei e Adjudicada à empresa sobredita, no dia 23 de janeiro de 2024.

Tauá - CE, 23 de janeiro de 2024

Tarsis Cavalcante Mota

Ordenador de Despesas
Aviso de Homologação e Adjudicação

Concorrência Pública Nº 13/2023-CP

Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. Concorrência Pública Nº 013/2023-CP. Objeto: Contratação de empresa para execução da construção de pavimentação asfáltica na Sede do Município de Tauá/CE - PT 1034779-72. Vencedora: A T L Construcoes e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.302.210/0001-95. Valor Global: R$ 1.278.999,70 (hum milhão e duzentos e setenta e oito mil e novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos). Referida licitação foi homologada na forma da Lei e Adjudicada à empresa sobredita, no dia 23 de janeiro de 2024.

Tauá - CE, 23 de janeiro de 2024.

Tarsis Cavalcante Mota

Ordenador de Despesas
Extrato de Contrato

Extrato do Contrato Nº 230101/2024-SEINFRA, resultante da Concorrência Pública nº 011/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução da construção de pavimentação asfáltica na Sede do Município de Tauá/CE - PT 1027369-84. Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global do Contrato: R$ 4.401.187,71 (quatro milhões, quatrocentos e um mil e cento e oitenta e sete reais e setenta e um centavos). Dotação Orçamentária: 1201.15.451.1017.1.017.0000; Fonte de Recursos: 1.700.0000.00. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Assinatura do Contrato: 24 de janeiro de 2024. Vigência do Contrato: 120 (cento e vinte) dias, a partir da data de sua assinatura. Contratada: A T L Construcoes e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.302.210/0001-95, representado pela Sr. Amanda Witória Bezerra Lopes. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.
Extrato de Contrato

Extrato do Contrato Nº 230102/2024-SEINFRA, resultante da Concorrência Pública nº 012/2023-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução da construção de pavimentação asfáltica na Sede do município de Tauá/CE - PT 1030130-70. Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global do Contrato: R$ 1.669.896,72 (hum milhão e seiscentos e sessenta e nove mil e oitocentos e noventa e seis reais e setenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: 1201.15.451.1017.1.017.0000; Fonte de Recursos: 1.700.0000.00. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Assinatura Do contrato: 24 de janeiro de 2024. Vigência do Contrato: 90 (noventa) dias, a partir da data de sua assinatura. Contratada: A T L Construcoes e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.302.210/0001-95, representado pela Sr. Amanda Witória Bezerra Lopes. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos
Extrato de Contrato

Extrato do Contrato Nº 230103/2024-SEINFRA, resultante da Concorrência Pública nº 013/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução da construção de pavimentação asfáltica na Sede do Município de Tauá/CE - PT 1034779-72. Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global do Contrato: R$ 1.278.999,70 (hum milhão e duzentos e setenta e oito mil e novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos). Dotação Orçamentária: 1201.15.451.1017.1.017.0000; Fonte de Recursos: 1.700.0000.00. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Assinatura Do contrato: 24 de janeiro de 2024. Vigência do Contrato: 90 (noventa) dias, a partir da data de sua assinatura. Contratada: A T L Construcoes e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.302.210/0001-95, representado pela Sr. Amanda Witória Bezerra Lopes. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.
aviso

Concorrência Nº 0112.01.2023.CP

Aviso de Abertura dos Envelopes - Edital de Concorrência N.º 0112.01.2023.CP

O Presidente da Comissão de Licitação de Trairi - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que até as 16:00 horas do dia 29 de janeiro de 2024, Horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, a abertura dos envelopes de habilitação da Concorrência N.º 0112.01.2023.CP, com fins a construção de uma escola de ensino fundamental com quadra escolar na localidade Guajiru do Município de Trairi-CE. Maiores Informações: pelo email: comissaodelicitacao2021@outlook.com, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Trairi - CE, 25 de Janeiro de 2024

Antonio Eudes de Lima Filho
resultado de Julgamento

Pregão Eletrônico nº 2023.12.27.1

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.12.27.1, na seguinte forma: A empresa Microtécnica Informatica LTDA sagrou-se vencedora junto ao lote 01. A empresa M. R. da Silva Goncalves sagrou-se vencedora junto ao lote 02. As mesmas foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211).

Porteiras/CE, 23 de janeiro de 2024

Maria Edna Tavares de Lavôr
resultado de Julgamento

Pregão Eletrônico nº 2023.12.28.2

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.12.28.2, na seguinte forma: A empresa Stenio Pierre Costa Silva sagrou-se vencedora junto aos lotes 01, 02, 03, 04, 05 e 06. A mesma foi declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211).

Porteiras/CE, 25 de janeiro de 2024

Maria Edna Tavares de Lavôr
AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O Município de Urandi/BA, fará Chamada Pública de N.° 001/2024, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados a merenda escolar da rede municipal de ensino, conforme artigo 14 Lei N.º 11.947 de 16/07/2009 e resoluções do FNDE relativas ao PNAE. A abertura será no dia 19 de fevereiro de 2024, às 08h:00min (oito) horas. O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br . Informações gerais através do e-mail cpl.urandi@gmail.com .

Urandi/BA, 25 de janeiro de 2024.

Warlei Oliveira de Souza

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393001

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 50500.242607/2023-05.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 33.841.838/0001-67 - ELISIL UNIFORMES LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início na data de 12/02/2024 e término em 10/08/2024. Vigência: 12/02/2024 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.121.496,00. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153029

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23064.001677/2023-11.

Pregão. Nº 44/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 10.522.992/0001-70 - PRINTER ONE GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração das cláusulas 1.3, 1.4, 2.1 e 3.1. 2.1. O prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no edital, com início na data de 01/02/2023 e encerramento em 01/02/2025, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses. 3.1 o valor mensal da contratação é de R$ 3.383,93 para o campus Medianeira, R$ 1.736,05 para o campus Santa Helena e R$ 1.846,11 para o campus Toledo. Perfazendo o valor total mensal de R$ 6.966,09 e o valor total anual de R$ 83.593,08, válidos a partir de 08/12/2023. Vigência: 25/01/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.593,08. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PA: 013/2023. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI, CNPJ n° 07.340.993/0001-90. OBJETO: Execução de serviços de agenciamento de viagens. VIGÊNCIA: 25/01/2024 a 25/01/2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.33.001 - Passagens para o País e 6.2.2.1.1.33.90.33.002 - Passagens para o exterior. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. FORO: Brasília-DF, DATA DA ASSINATURA: 25 de janeiro de 2024.

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO

PA: 040/2022. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: CENTRA MÓVEIS S/A, CNPJ nº 25.071.568/0001-24. OBJETO: Acréscimo de 25% na aquisição de mobiliário. VALOR: R$ 100.009,00 (cem mil e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.2.44.90.52.001 - Mobiliário em Geral. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. FORO: Brasília-DF, DATA DA ASSINATURA: 25 de janeiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - PROCESSO Nº 1/2024

Objeto Registro de preços para aquisição de combustíveis, com fornecimento contínuo e fracionado, conforme demanda, para suprir as necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Fartura, com base no maior percentual de desconto sobre o Sistema de Levantamento de Preços da ANP, Preços Médios Semanais, Estado de São Paulo, pelo período de 12 meses, de acordo com as especificações do Termo de Referência. Abertura das propostas: as 08h00 do dia 08/02/2024. Disputa: 09h00 do dia do dia 08/02/2024. Plataforma BLL.

O edital poderá ser retirado na íntegra através do site: www.fartura.sp.gov.br.

FARTURA, 25 de janeiro de 2024.

Luciano Peres

Prefeito