PORTARIAS DE 17 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve:

Nº 859 - Retificar a Portaria/SGA nº 523, de 17/04/2024, publicada no DOU nº 75, de 18/04/2024, Seção 2, p. 53, processo 19.04.5374.0039098/2024-52, da seguinte forma:

Onde se lê: "Dispensar, a contar de 15/02/2024, o JULIANO ANTONIO HAUCK FIGUEIREDO, matrícula 4063-1[...]"

Leia-se: "Dispensar, a contar de 19/02/2024, o servidor JULIANO ANTONIO HAUCK FIGUEIREDO, matrícula 4063-1[...]" (processo nº 19.04.5374.0039098/2024-52).

Nº 860 - Exonerar, a contar de 14/06/2024, LUCAS TELLES MOREIRA, matrícula 5555-7, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor Jurídico I do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (52001048) (processo nº 19.04.5374.0063957/2024-02).

Nº 861 - Retificar o artigo 3º da Portaria/SGA nº 823, de 06/06/2024, publicada no DOU nº 109, de 10/06/2024, Seção 2, p. 53, processo 19.04.3197.0060581/2024-37, da seguinte forma:

Onde se lê: "Art. 3º Dispensar o servidor MARCUS VINICIUS TEIXEIRA BORBA,[...]"

Leia-se: "Art. 3º Dispensar, a contar de 06/06/2024, o servidor MARCUS VINICIUS TEIXEIRA BORBA,[...]" (processo nº 19.04.3197.0060581/2024-37).

Nº 864 - Dispensar, a contar de 03/06/2024, a servidora MÔNICA PACHECO DA CRUZ, matrícula 5944-7, cabo QPPMC do quadro da Polícia Militar do Distrito Federal, da função de confiança de Assistente Militar da Seção de Inteligência de Sinais e Tecnologia Operacionais do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-03 (50070110) (processo nº 19.04.5374.0057384/2024-60).

Nº 865 - Art. 1º Dispensar, a contar de 03/06/2024, o servidor ANDRÉ VALDEVINO, matrícula 5779-7, 3º Sargento QPPMC do quadro da Polícia Militar do Distrito Federal, da função de confiança de Assistente Militar da Divisão de Contrainteligência do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-03 (50070061).

Art. 2º Dispensar, a contar de 03/06/2024, o servidor ANDRÉ VALDEVINO, matrícula 5779-7, 3º Sargento QPPMC do quadro da Polícia Militar do Distrito Federal, do encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Contrainteligência do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código CC-02 (50070111) (processo nº 19.04.5374.0057395/2024-54).

Nº 866 - Dispensar, a contar de 02/06/2024, o servidor ASTUNALDO FERREIRA DE PINHO, matrícula 5354-6, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 6ª Promotoria de Justiça de Execuções Penais da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-01 (66001138) (processo nº 19.04.5374.0059730/2024-59).

Nº 867 - Nomear a servidora MYLENE PESSOA MARQUES FERREIRA, matrícula 3554-8, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico I da 14ª Procuradoria de Justiça Criminal, código CC-01 (50002236), exonerando-a, em consequência, do cargo em comissão de Assessor Jurídico I da 4ª Procuradoria de Justiça Criminal, código CC-01 (50002225) (processo nº 19.04.4081.0064930/2024-13).

Nº 868 - Art. 1º Designar o servidor JASSE ESTRELA DE SOUZA, matrícula 5188-8, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Controle e Acompanhamento de Medidas Alternativas da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de São Sebastião, código FC-03 (88001010).

Art. 2º Dispensar o servidor JASSE ESTRELA DE SOUZA, matrícula 5188-8, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituto da função de confiança de Chefe do Setor de Controle e Acompanhamento de Medidas Alternativas da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de São Sebastião, código FC-03 (88001010) (processo nº 19.04.3574.0062314/2024-68).

Nº 869 - Exonerar, a contar de 17/06/2024, GISELLE GABRIELLE DE ANDRADE MOREIRA DA SILVA, matrícula 6061-5, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor Jurídico I da Chefia do Gabinete da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-01 (98001024) (processo nº 19.04.3430.0062808/2024-45).

CLÁUDIA MARIA RAMOS