PORTARIA SEFIC/MINC Nº 368, DE 27 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO I

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

235156 - REZA A LENDA

AVOA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 15.110.055/0001-21

Cidade: Jaboatão dos Guararapes - PE;

Valor Reduzido: R$ 136.370,25

Valor total atual: R$ 158.760,00

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

230416 - Projeto Reconstruindo o Viver

Instituto João XXIII

CNPJ/CPF: 03.284.781/0001-81

Cidade: Vitória - ES;

Valor Reduzido: R$ 4.483,69

Valor total atual: R$ 1.342.184,56

2311887 - Comgás Transforma 5a edição

MARIANA DE SOUSA MARIANO

CNPJ/CPF: 15.512.196/0001-70

Cidade: Três Pontas - MG;

Valor Reduzido: R$ 35.118,99

Valor total atual: R$ 1.949.129,01

2317305 - FESTIVAL DE FREVO DE SÃO JOÃO DO SABUGI

ASSOCIACAO CULTURAL AMIGOS DA FURIOSA ACAF

CNPJ/CPF: 29.969.686/0001-05

Cidade: Caicó - RN;

Valor Reduzido: R$ 285.050,06

Valor total atual: R$ 89.999,94

234850 - AGRO BRASIL CULTURAL

REALIZE PRODUCOES CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 33.929.136/0001-30

Cidade: Chapecó - SC;

Valor Reduzido: R$ 11.369,60

Valor total atual: R$ 194.832,00

240549 - Plano Plurianual da Orquestra de Câmara do Vale do Aço 2025

ASSOCIACAO CULTURAL ORQUESTRA DE CAMARA DO VALE DO ACO

CNPJ/CPF: 04.978.550/0001-30

Cidade: Timóteo - MG;

Valor Reduzido: R$ 0,01

Valor total atual: R$ 437.251,39

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

192765 - AVIVA CULTURA - Primeira Edição Nacional

Associação Cristã dos Artistas

CNPJ/CPF: 18.301.494/0001-00

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 25.574,15

Valor total atual: R$ 367.832,05

2311488 - Profanações

CLAROESCURO STUDIO LTDA

CNPJ/CPF: 19.192.279/0001-80

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Reduzido: R$ 1,07

Valor total atual: R$ 834.100,33

2315131 - Grafitando Horizontes - Arte Urbana em Muros e Viadutos

Instituto Vivarte

CNPJ/CPF: 07.617.976/0001-57

Cidade: Campinas - SP;

Valor Reduzido: R$ 2,37

Valor total atual: R$ 1.143.943,02

233294 - Festival Internacional de Arte Urbana - Festival Concreto

INSTITUTO AMBIENTE CULTURAL E INCLUSÃO SOCIAL - IACIS

CNPJ/CPF: 10.202.234/0001-75

Cidade: Fortaleza - CE;

Valor Reduzido: R$ 93.048,00

Valor total atual: R$ 571.107,90

235270 - Viva Perifa

YABA CONSULTORIA LTDA - EPP

CNPJ/CPF: 18.520.427/0001-86

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 248.886,01

Valor total atual: R$ 1.351.260,90

ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )

2316597 - I ENCONTRO INTERNACIONAL DE FORROZEIROS

Associação Balaio Nordeste - ABN

CNPJ/CPF: 10.559.786/0001-35

Cidade: João Pessoa - PB;

Valor Reduzido: R$ 502.230,98

Valor total atual: R$ 1.936.875,44

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

233947 - CIDADES ILUMINADAS

Arte Ensaio Editora Ltda

CNPJ/CPF: 05.083.179/0001-01

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 46.177,56

Valor total atual: R$ 503.969,68

236313 - Plano Anual: Verso Impresso

INSTITUTO ISSO CONTA

CNPJ/CPF: 40.070.684/0001-12

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Reduzido: R$ 92.070,00

Valor total atual: R$ 921.947,40

ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )

2317475 - Manutenção do Acervo e Atividades do Centro de Memória AngloGold Ashanti 2024

ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES

CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Reduzido: R$ 2.222.891,43

Valor total atual: R$ 1.066.478,57

ANEXO II

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)

240208 - XVII VINDIMA DA CANÇÃO - A VINDIMA DAS VINDIMAS

ASSOC.DOS PRODUTORES DE ARTE E CULT.FLORES DA CUNHA

CNPJ/CPF: 02.466.531/0001-08

Cidade: Flores da Cunha - RS;

Valor Reduzido: R$ 13.920,00

Valor total atual em: R$ 487.638,17