extrato de contrato

CONTRATO INTERNO DE SERVIÇO COMPARTILHADO nº 01/2024 - UASG 155914

CONTRATO INTERNO DE SERVIÇO COMPARTILHADO QUE ENTRE SI CELEBRAM O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO - HUAC-UFCG E HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (HU-UFMA), PARA OS FINS A SEGUIR DESCRITOS.

A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (HU-UFMA), empresa pública com personalidade jurídica de direito privado, vinculada ao Ministério da Educação, inscrito no CNPJ sob o número 15.126.437/0004-96, com sede na Rua Barão de Itapary, nº 227, Centro, São Luís/MA, CEP: 65.020-070, neste ato representado por sua Superintendente, Dra. JOYCE SANTOS LAGES, matrícula SIAPE Nº 233****, nomeada pela Portaria nº 22, de 26 de abril de 2013, publicada no DOU nº 81, fls. 11, de 29 de abril de 2013, e por sua Gerente de Atenção à Saúde Substituta, Dra. TEREZA RACHEL GOMES ALENCAR, matrícula SIAPE nº 144****, nomeada pela Portaria SEI nº 497, de 28 de novembro de 2022, publicada no Boletim de Serviço nº 82, de 28 de novembro de 2022, ambos no uso das atribuições conferidas pelo artigo 20 da Portaria n.º 08, de 09 de janeiro de 2019, e art. 154 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 2.0, aprovado por meio da Resolução n.º 155/2022 do Conselho de Administração (RLCE 2.0) e A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE (HUAC-UFCG), empresa pública com personalidade jurídica de direito privado, vinculada ao Ministério da Educação, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.126.437/0032-40, Rua Carlos Chagas, S/N, São José, Campina Grande/PB, CEP nº 58.400-398, neste ato representada por sua Superintendente, Sra. GISETTI CORINA GOMES BRANDÃO, Matrícula SIAPE nº 165****, nomeada pela Portaria - SEI nº 202, de 14 de maio de 2024, publicada no Boletim de Serviço nº 1801, de 16 de maio de 2024; e pela seu por seu Gerente Administrativo, Sr. ALLISON HALEY DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 102****, nomeado pela Portaria - SEI nº 47, de 26 de abril de 2022, publicada no Boletim de Serviço de nº 1297 de 27 de abril de 2022, ambos no uso das atribuições conferidas pelo artigo 20 da Portaria n.º 08, de 09 de janeiro de 2019 e pelo art. 154 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 2.0, aprovado por meio da Resolução n.º 155/2022 do Conselho de Administração (RLCE 2.0), e considerando o constante no Processo (SEI nº 23523.032234/2018-50), resolvem celebrar o presente Contrato Interno de Serviço Compartilhado, mediante as seguintes cláusulas e condições:

O presente Contrato Interno de Serviço Compartilhado (CISC) tem por objeto estabelecer a cooperação entre o HU-UFMA e o HUAC-UFCG para realização de Exames Histopatológicos, incluindo Microscopia Óptica, Imunofluorescência, Imunohistoquímica, Microscopia Eletrônica, em casos selecionados de biopsias renais, direcionados ao HUAC-UFCG.

O presente instrumento terá vigência de 3 (três) anos, com início em 29/07/2024 e encerramento em 28/07/2027, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, mediante manifestação formal da parte interessada e celebração de termo aditivo.