ATOS DE 24 DE ABRIL DE 2024

Nº 5.588 Processo nº 53500.034722/2024-79.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à ABR COMUNICACOES DE RADIO E TV LTDA - ME, CNPJ 03.371.092/0001-04, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Capão Bonito/SP.

Nº 5.589 Processo nº 53500.016075/2024-13.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Mma Comunicacoes Ltda, executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, para a execução deste serviço na localidade de Sobradinho/RS.

Nº 5.590 Processo nº 53500.034344/2024-23.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPREENDIMENTO DE COMUNICACAO DA IBIAPABA LTDA, CNPJ 04.488.648/0001-00, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Guaraciaba do Norte/CE.

Nº 5.591 Processo nº 53500.034154/2024-14.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE MONTENSE DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 20.897.492/0001-77, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Santo Antônio do Monte/MG.

Nº 5.592 Processo nº 53500.034778/2024-23.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO RECORD S.A, CNPJ 60.628.369/0001-75, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Manaus/AM.

Nº 5.593 Processo nº 53500.034661/2024-40.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO BOAS NOVAS, CNPJ 84.541.689/0001-51, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Alvarães/AM.

Nº 5.594 Processo nº 53500.021721/2024-64.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Lavras/MG.

Nº 5.615 Processo nº 53500.024015/2024-74.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV UNIAO DE MINAS LTDA, CNPJ 20.060.471/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Lagoa da Prata/MG.

Nº 5.616 Processo nº 53500.024615/2024-32.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV JUIZ DE FORA S/A, CNPJ 21.575.063/0001-46, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santos Dumont/MG.

Nº 5.617 Processo nº 53500.024617/2024-21.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV JUIZ DE FORA S/A, CNPJ 21.575.063/0001-46, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Visconde do Rio Branco/MG.

Nº 5.618 Processo nº 53500.025114/2024-73.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL ECOAR, CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Belo Jardim/PE.

Nº 5.619 Processo nº 53500.025131/2024-19.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO SARA NOSSA TERRA, CNPJ 00.089.913/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Afogados da Ingazeira/PE.

Nº 5.620 Processo nº 53500.025132/2024-55.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO SARA NOSSA TERRA, CNPJ 00.089.913/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Limoeiro/PE.

Nº 5.621 Processo nº 53500.025133/2024-08.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO SARA NOSSA TERRA, CNPJ 00.089.913/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Fernando de Noronha/PE.

Nº 5.622 Processo nº 53500.025144/2024-80.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO VICENTE CAMPELO, CNPJ 05.292.714/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Belo Jardim/PE.

Nº 5.623 Processo nº 53500.025146/2024-79.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO VICENTE CAMPELO, CNPJ 05.292.714/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Goiana/PE.

Nº 5.624 Processo nº 53500.025147/2024-13.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO VICENTE CAMPELO, CNPJ 05.292.714/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Floresta/PE.

Nº 5.635 Processo nº 53500.025257/2024-85.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA CLUBE DO PARA DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 22.924.294/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Tucumã/PA.

Nº 5.636 Processo nº 53500.025259/2024-74.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA CLUBE DO PARA DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 22.924.294/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paragominas/PA.

Nº 5.637 Processo nº 53500.025317/2024-60.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRA DO SUL LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itaituba/PA.

Nº 5.638 Processo nº 53500.025321/2024-28.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRA DO SUL LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Altamira/PA.

Nº 5.639 Processo nº 53500.025325/2024-14.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRA DO SUL LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE.

Nº 5.640 Processo nº 53500.025326/2024-51.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRA DO SUL LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Vitória de Santo Antão/PE.

Nº 5.641 Processo nº 53500.025362/2024-14.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV JANGADEIRO LTDA, CNPJ 11.743.564/0001-30, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Iguatu/CE.

Nº 5.642 Processo nº 53500.025368/2024-91.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV JANGADEIRO LTDA, CNPJ 11.743.564/0001-30, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ipu/CE.

Nº 5.643 Processo nº 53500.025376/2024-38.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV JANGADEIRO LTDA, CNPJ 11.743.564/0001-30, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itapajé/CE.

Nº 5.644 Processo nº 53500.025388/2024-62.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV JANGADEIRO LTDA, CNPJ 11.743.564/0001-30, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jucás/CE.

Nº 5.695 Processo nº 53500.033619/2024-10.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TVSBT CANAL 03 DE NOVA FRIBURGO LTDA., CNPJ 29.341.120/0001-34, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Nova Friburgo/RJ.

Nº 5.696 Processo nº 53500.034238/2024-40.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO EDUCADORA DE PARNAIBA S/A, CNPJ 06.705.966/0001-00, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Parnaíba/PI.

Nº 5.697 Processo nº 53500.034841/2024-21.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA DE RADIODIFUSAO EXTREMO SUL FM LTDA., CNPJ 03.836.652/0001-59, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Chuí/RS.

Nº 5.698 Processo nº 53500.034882/2024-18.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO DOM QUIRINO, CNPJ 01.505.974/0001-90, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Teófilo Otoni/MG.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente