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AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Agenciamento de Viagens, sem fornecimento de mão de obra exclusiva, para emissões por demanda de passagens aéreas para voos domésticos e internacionais, destinados ao atendimento às necessidades de deslocamento de servidores, convidados, autoridades e colaboradores eventuais no desempenho das atividades institucionais do Instituto Nacional de Câncer.

DIOGO YOSHIDA

Presidente Substituto da Comissão Permanente de Licitação

(SIDEC - 06/02/2024) 250052-00001-2024NE000067
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Antibióticos. ( PROCESSO: 25410.011234/2023-86 )

DIOGO YOSHIDA

Presidente Substituto da Comissão Permanente de Licitação

(SIDEC - 06/02/2024) 250052-00001-2024NE000067
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa CARLA DE OLIVEIRA CORREA foi vencedora do item 01.

DIOGO YOSHIDA

Chefe Substituto Eventual do SEAL

(SIDEC - 06/02/2024) 250052-00001-2024NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 243/2023

O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 243/2024, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: J R G DISTRIBUIDORA DE MED. HOSP LTA, no item 003, perfazendo o total de R$ 336,00; ONCOVIT DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 002, perfazendo o total de R$ 380.865,00. OBS: Os itens 001, 004 e 005 foram CANCELADOS.

VERA REGINA FRANÇA TAVARES

Pregoeira

(SIDEC - 06/02/2024) 250057-00001-2023NE800013
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 96/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33409003094202259. , publicada no D.O.U de 07/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço Continuado de Lavanderia Externa com locação de Enxoval e Apoio na Operacionalização da Rouparia Hospitalar, com alocação de mão de obra em dedicação exclusiva nas dependências do INC Novo Edital: 07/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras, 374 Laranjeiras - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO

Pregoeira

(SIDEC - 06/02/2024) 250059-00001-2023NE111111
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 17/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33433050160202282. , publicada no D.O.U de 17/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços técnicos especializados em Engenharia Clínica utilizando software dedicado de gestão de engenharia clínica para execução de manutenção preventiva e corretiva com aplicação de peças, qualificação, certificação e serviços especializados, quando necessário de calibração, testes de desempenho, segurança, treinamento de operadores, apoio ao gerenciamento dos equipamentos médico- hospitalares para o HFSE, executados com regime de dedicação exclusiva Novo Edital: 07/02/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178 Saúde - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/02/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO

Agente de Contratação

(SIDEC - 06/02/2024) 250061-00001-2024NE000054
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 13/2023

O Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Solimões torna público o resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico 13/2023, que tem por objeto a Aquisição de Bebedouros Industrial e Doméstico e peças de reposição (filtros e torneiras), visando atender as necessidades do DSEI Alto Rio Solimões, tendo por vencedores do certame a empresa DMGR COM. DE MÁQUINAS E EQUIP. IN DUSTRIAIS EIRELI, CNPJ nº 24.090.700/0001-82, e a empresa REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ nº 45.769.285/0001-68. Disponível no site: www.comprasgovernamentais.

SILDONEI MENDES DA SILVA

Coordenador Distrital do DSEI/ARS

(SIDEC - 06/02/2024) 257025-00001-2024NE111111
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços de bombeiros civis CBO 5171-10, para atuação em indústria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

SAULO BANDEIRA DURVAL

Pregoeiro

(SIDEC - 06/02/2024) 926171-00001-2024NE000011
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de locação de dispositivos móveis portáteis tablet (4G), com serviço de garantia on-site, com proteção contra roubo e danos.

SAULO BANDEIRA DURVAL

Pregoeiro

(SIDEC - 06/02/2024) 926171-00001-2024NE000011
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 40/2023

A Pregoeira no uso das atribuições a que lhe confere a Portaria de nº49/2023-IFF,faz saber queno dia 06 de fevereiro de 2024,foi homologado oresultado de Pregão Eletrônico de nº40/2023-IFFata complementar,tendo como vencedoras as empresas:Estevia Distribuidora de Medicamentos Ltda,nos itens 03,04,05,30,35 e 37 no valor total deR$ 98.791,36;Biohosp Produtos Hospitalares, no item 06 no valor total de R$ 46.875,12;Braxter Hospitalar Ltda,nos itens 26 e 38 no valor total de R$ 6.620,08;Caminhas Comercial Ltda,no item 27 no valor total de R$ 5.280,00;PMS Saude comercio de Produtos Hospitalar Ltda,no item 28 no valor total de R$ 6.150,00;Make Line Comercial Ltda,no item 29 no valor total de R$ 4.930,00DBI Comercio e Importações Ltda,no item 31 no valor total de R$ 11.628,00;Open Farma Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, item 34 no valortotal de R$ 25.500,00;Valor total da Licitação R$ 205.774,56 (duzentos e cinco mil, setecentose setenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos)

CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE

Pregoeira

(SIDEC - 06/02/2024) 254420-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

O CRCES torna público o resultado dos itens 01 e 03 da licitação em epígrafe. Sagrou-se vencedora a empresa ARCO INFORMÁTICA LTDA e o valor contratado foi R$ 37.386,00.

WALTERLENO MAIFREDE NORONHA

Presidente

(SIDEC - 06/02/2024) 383506-00001-2024NE000044
AVISO DE ALTERAÇÃO

RDC ELETRÔNICO Nº 649/2023 - UASG 393003

Nº Processo: 50600034376202321 . Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/12/2023 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Elaboração dos Projetos Básicos e Executivos de Engenharia visando a execução das obras de Implantação, Duplicação, Adequação de Capacidade, Restauração, Melhorias de Segurança e Eliminação de Segmentos Críticos na Rodovia BR-470/SC, entre o km 73,18 em Indaial e o Entroncamento com a BR-282 (A) em Campos Novos, totalizando 228,92 km de extensão. Subdividido em 08 (oito) lotes. Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 07/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h55. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/03/2024, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.

NATHALIA PRADO RADEL

Presidente da Comissão

(SIDEC - 06/02/2024) 393003-39252-2024NE800661
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 417/2023

O Pregoeiro da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso torna publico o resultado de julgamento da licitação em destaque. Criterio de julgamento: Menor Preço. Empresa vencedora: G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ: 08.744.139/0001-51. Valor global da proposta: R$ 1.946,5880. O Relatorio de julgamento e demais documentações processuais e decisorios encontram-se no Portal de Licitações do DNIT e no site Compras Governamentais

MARCOS GONÇALVES GUIMARAES CORREIA LIMA

Pregoeiro

(SIDEC - 06/02/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

RDC ELETRÔNICO Nº 603/2023 - UASG 393024

Nº Processo: . Comunicamos o resultado final do edital em epígrafe. Empresa vencedora (líder): CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA.CNPJ nº: 00.779.059/0001-20, com o valor final de R$ 270.600.000,00 (duzentos e e setenta milhões e seiscentos mil reais). Informamos que a Ata de Realização e demais documentos estão disponíveis em www.dnit.gov.br.

ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA EMIDIO

Presidente da Comissão - RDC

(SIDEC - 06/02/2024) 393024-39252-2024NE000010
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 23/2023

O pregoeiro torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP n¨ 23/2023 declarando vencedora a empresa CALC INFORMATICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita sob o CNPJ n¨ 09.202.645/0001-81 para o grupo 1. Os autos encontram disponiveis aos interessados.

RODRIGO RIBEIRO XAVIER

Pregoeiro

(SIDEC - 06/02/2024) 443033-44207-2024NE800016
ALTERAÇÃO DE RESULTADO HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2023

A Comissão de Licitação torna pública a alteração do resultado da habilitação da licitação supracitada, processo nº 67615014924202331, foram habilitados os participantes S F PAIM, CONSTRUMAIS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, H K SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA, MLOBATO ENGENHARIA LTDA e inabilitados CONSTRUTORA AMAZONIA LTDA, SW ENGENHARIA LTDA, TH ENGENHARIA LTDA, M D DE C DE ALMEIDA E CIA LTDA, DFE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA.

MARCIO LIMA MOREIRA FILHO

Presidente da Comissão Permanente de Licitações

(SIDEC - 06/02/2024) 120630-00001-2024NE000909
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bens de consumo para especialidade de Odontologia

ADRIANO MARTINELLI

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 06/02/2024) 160041-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 13/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64579002244202360. , publicada no D.O.U de 24/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material médico hospitalar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 07/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h30. Endereço: Av. Desembargador Moreira, 1500 - Aldeota Aldeota - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

BRUNO AUGUSTO LOIOLA ZAGO

Ordenador de Despesas Substituto do Hospital Geral de Fortaleza

(SIDEC - 06/02/2024) 160050-00001-2024NE000001
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 17/2023

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 05/02/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios (QR) para o Setor de Aprovisionamento do 17º Regimento de Cavalaria Mecanizado.

ERIC CARLOS CORREA DA CRUZ

Ordendor de Despesas

(SIDEC - 06/02/2024) 160131-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 10/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64686010696202306. , publicada no D.O.U de 15/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço continuado de Outsourcing de Impressão para atender as necessidades do 17º RC Mec em sua vida vegetativa. Novo Edital: 07/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Cv. General Osorio, S/n Bairro Pandui Pandui - AMAMBAI - MSEntrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ERIC CARLOS CORREA DA CRUZ

Ordendor de Despesas

(SIDEC - 06/02/2024) 160131-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 41/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição centralizada de equipamentos e viaturas, que serão empregados pelas unidades de engenharia, nas obras de cooperação e no apoio ás operações militares

JOAO PAULO CARVALHO DE ALENCAR

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 06/02/2024) 160157-00001-2024NE000479
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 22/2023

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64043003882202346 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente e mobiliário, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência.

JONAS SANTOS SILVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 06/02/2024) 160348-00001-2024NE000001
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 17/2023

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64090003141202308 . Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão de uso de 01 (uma) barbearia para oficiais, subtenentes, sargentos, cabos e soldados.

EDUARDO MENNA BARRETO

Ordenador de Despesas 9ºbimtz

(SIDEC - 06/02/2024) 160379-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 33/2023

A CPL declara vencedora da Tomada de Preços n¨ 033/2023 a empresa KUPSKI CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 88.191.176/0001-19, com o valor global de R$ 1.445.297,77.

ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - TC

Ordenador de Despesas da CRO3

(SIDEC - 06/02/2024) 160396-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 35/2023

A CPL declara vencedora da Tomada de Preços n¨ 035/2023 a empresa SUMMUS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 14.400.830/0001-10, com o valor global de R$ 420.677,63.

ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - TC

Ordenador de Despesas da CRO3

(SIDEC - 06/02/2024) 160396-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64595.004984/2023. , publicada no D.O.U de 10/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais médicos hospitalares constantes do Planejamento Anual das Atividades do Sistema de Saúde do Exército (PAASSEx) /2023-2024 para o Hospital de Guarnição de Santiago conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas no Termo de Referência. Novo Edital: 07/02/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Bento Goncalves, 2500 - Jardim Das Palmeiras SANTIAGO - RSEntrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/02/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ADEMIR JONES ANTUNES DORNELES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 06/02/2024) 160423-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 28/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de lavanderia para lavagem da roupa de cama. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 07/02/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Av. Benjamin Constant, 1217 - Centro CRUZ ALTA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/02/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

CLAUBER LOBATO LORENZONI

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 06/02/2024) 160531-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 54/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63396001535202316. , publicada no D.O.U de 21/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de lanternas de sinalização náutica compacta e boias luminosas de polietileno, tipos BL-1 e BL-E, para atender as necessidades do Centro de Hidrografia e Navegação do Norte (CHN-4) Novo Edital: 07/02/2024 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes Val-de-cães - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/02/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

ORNEI PENA ROCHA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 06/02/2024) 784810-00001-2024NE000460
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/000024-FPV . Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de telefonia fixa, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência Nº 002/2024 SET/DVADM. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Declaração de Dispensa em 06/02/2024. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 49.920,00. CNPJ CONTRATADA : 02.558.157/0001-62 TELEFONICA BRASIL S.A..

(SIDEC - 06/02/2024) 168004-16501-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 121/2023

A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico com Equalização de ICMS Nº 121/2023.Os licitantes vencedores foram: CNPJ 03.217.016/0001-49 - RPF COMERCIAL LTDA (Item 27), CNPJ 14.499.338/0001-44 - MARCK TECNOLOGIA COMÉRCIO& SERVIÇOS MECÂNICOS LTDA (Itens 11 e 24), CNPJ 14.968.227/0001-30 - FERGAVI COMERCIAL LTDA (Itens 28 e 30), CNPJ 31.423.546/0001-89 - JPC COMÉRCIO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA (Itens 07, 08, 09, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26 e 29), CNPJ 36.983.772/0001-38 - KYNSAN COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (Item 05) e CNPJ 43.032.617/0001-00 - G. R CARNEIRO LTDA (Itens 01, 02, 03, 04 e 06) com o valor global da ATA de R$ 319.116,8120 (valor global equalizado da ATA R$ 334.906,9767).

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 06/02/2024) 168004-16501-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais de consumo (curativos)

DANILO VELOSO OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 06/02/2024) 925958-00007-2024NE004140
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90003/2024

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-003/2024, cujo objeto, registro de preços para prestação de serviços de tradução einterpretação de línguas estrangeiras, com respectivos equipamentos, foi adjudicado à empresa F A FERRARI DE SOUZA, pelo valor total de R$ 171.265,00.

DIRLEY SERGIO DE MELO

Secretário de Administração

(SIDEC - 06/02/2024) 080001-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90004/2024

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-004/2024, cujo objeto, registro de preços para fornecimento de coquetel volante e coffee break, foi adjudicado à empresa AMV FESTAS & EVENTOS LTDA, pelo valor total de R$ 1.652.135,00.

DIRLEY SERGIO DE MELO

Secretário de Administração

(SIDEC - 06/02/2024) 080001-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90005/2024

O Tribunal Superior do Trabalho torna público que a Exmo. Senhor Ministro Presidente, em despacho de 05/02/2024, homologou o resultado do Pregão em epígrafe, para o qual não houve adjudicação, tendo em vista que a única proposta participante foi desclassificada.

DIRLEY SERGIO DE MELO

Secretário de Administração

(SIDEC - 06/02/2024) 080001-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90008/2024

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-008/2024, cujo objeto, prestação de serviços de execução de projeto para proteção contra incêndio no edifício auxiliar do TST no SAAN, foi adjudicado à empresa CONSTRUTORA DINIZ ALMEIDA LTDA, pelo valor total de R$ 813.477,13.

DIRLEY SERGIO DE MELO

Secretário de Administração

(SIDEC - 06/02/2024) 080001-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90011/2024

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-011/2024, cujo objeto, prestação de serviços e limpeza das fachadas externas do TST, foi adjudicado à empresa ROTEC ENGENHARIA E TECNOLOGIA EM LIMPEZAS LTDA, pelo valor total de R$ 561.400,00.

DIRLEY SERGIO DE MELO

Secretário de Administração

(SIDEC - 06/02/2024) 080001-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90015/2024

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-015/2024, cujo objeto, registro de preços para prestação de serviços gráficos de impressão e editoração de livros, foi adjudicado à empresa IMPRESSOART EDITORA GRAFICA LTDA, pelo valor total de R$ 372.512,00.

DIRLEY SERGIO DE MELO

Secretário de Administração

(SIDEC - 06/02/2024) 080001-00001-2024NE000001

(Of. El. nº .)
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuo de transporte, incluindo a disponibilização de veículos automotores (carros) e motoristas devidamente habilitados, para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e equipamentos para atender as demandas do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia, deslocamento aferido por quilômetro rodado, conforme especificações e obrigações constantes no Edital, Termo de Referência e demais anexos.

Pregoeiro: André Martins Barbosa

Data do Envio das Propostas: A partir do dia 07/02/2024.

Recebimentos das Propostas: Até às 08:00h do dia 28/02/2024.

Abertura das Propostas: A partir das 09:00h do dia 28/02/2024.

Início da Disputa: As 10:00h do dia 28/02/2024.

O edital encontra-se à disposição dos interessados no site do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br ou pelo site do CRF-BA: www.crf-ba.org.br - Maiores informações: (71) 3368-8812.

Obs.: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF, inclusive para fins de contagem de tempo e registro no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

Salvador, 6 de fevereiro de 2024.

Mário Martinelli Júnior

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 5/2024PE

O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 005/2024PE de acordo com o PAD Nº 017/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA ESPORTIVA E RECREATIVA, A SER INSTALADAS EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA.

Abertura: 22 de fevereiro de 2024 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em: http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, pregoeiropma2022@gmail.com.

ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA

PREGOEIRO
AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS

Prefeitura Municipal De São Francisco/MG - torna público para o conhecimento de todos, a ADESÃO a Ata de Registro de Preços Nº 007/2022 referente ao Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 04/2022 da Associação de Municípios da Bacia do Médio São Francisco - AMMESF. Objeto: Aquisição de Material escolar devidamente montado para formação de módulos padronizados com logomarcas em forma de Kit Escolar para os alunos das escolas Municipais da educação básica do Município de São Francisco. Contratada: VISA INDUSTRIA ATACADISTA LTDA CNPJ: 29.013.780.0001-96.

São Francisco/MG. 6 de fevereiro de 2024

MIGUEL PAULO SOUZA FILHO

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2023 Contratante: IFSP - Câmpus Itaquaquecetuba. Contratado: Roclilson Abreu da Silva. Objeto: rescisão de contrato de Professor Substituto, área de Matemática, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 06/02/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

Alteração de Data de Licitação. Processo: 112/2023. Empreitada Por Preço Global

O Município de Espinosa - MG comunica a ALTERAÇÃO DE DATA DA SESSÃO da Tomada de Preços Nº 04/2023 Processo: 112/2023 - Empreitada por preço Global - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DA ÁREA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA E URBANISMO PARA REALIZAR RECAPEAMENTO EM CBUQ EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO MOACIR SOARES, NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG, EM CONFORMIDADE COM OS DISPOSITIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DO EDITAL.

NOVA DATA PARA RECEBIMENTO DE ENVELOPES E SESSÃO DE LICITAÇÃO: às 08:00h do dia 15 de fevereiro de 2024, NA SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA, na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, centro, CEP: 39.510-000 - INFORMAÇÕES NO SITE: www.espinosa.mg.gov.br/editais, NO LOCAL, das 07 às 11h e 13 às 17 de segunda à quinta, e das 07 às 13h às sextas, licitacao.espinosamg2@hotmail.com

Espinosa-MG, 6 de fevereiro de 2024.

RONILDO HÉLIO DE OLIVEIRA

Presidente da CPL
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024PE

O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 5/2024, objeto: contratação de empresa de engenharia civil para a execução das obras de reforma do núcleo de educação especial no município de Urandi-BA. A abertura será no dia 23 de fevereiro de 2024, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail cpl.urandi@gmail.com. Urandi-BA, 6 de fevereiro de 2024 - Decreto N.° 40/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024PE

O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 6/2024, objeto: contratação de empresa para o fornecimento de lubrificantes e filtros destinados a frota de veículos e máquinas pertencentes ao município de Urandi-BA. A abertura será no dia 23 de fevereiro de 2024, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail cpl.urandi@gmail.com. Urandi-BA, 6 de fevereiro de 2024 - Decreto N.° 40/2023.

Conceição Maria Policiano Farias

Pregoeira
Aviso

O Município de Hortolândia informa a 2ª REPUBLICAÇÃO, com alterações no Termo de Referência, do PE 01/2024, Edital 01/2024, PMH 58260/2023, objeto:ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de produtos destinados aos serviços socioassistenciais da Prefeitura Municipal de Hortolândia, de acordo com as especificações contidas no ANEXO I - Termo de referência. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 27/02/2024 às 9:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br/ O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br.

Hortolândia, 6 de fevereiro de 2024

Eduardo Dias de Vasconcelos

Secretaria Munic. de Adm. e Gestão de Pessoal
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Associação Educacional João Paulo II; CNPJ: 09.152.925/0001-22

Mantida: Faculdades João Paulo II

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 38 diplomas no período de 01/03/2023 à 08/12/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: 1 E 1939677 a 1952257. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: https://direitofjp.com.br/

Passo Fundo, 30 de janeiro de 2024.

Carlos Alberto Romero

Presidente da Associação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Subscritor, Sr. Wagner Jones de Almeida, Presidente da Federação dos Transportadores Autônomos de Carga do Estado de Minas Gerais - FETRAMIG, Entidade Sindical de Grau Superior, inscrita no CNPJ sob o nº 13.367.500/0001-08, categoria autônomos de cargas, com base territorial no Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias, neste Ato, nos termos do Artigo 9º da Portaria/MTP Nº 3472, de 4 de outubro de 2023, convoca os seus membros do Conselho de Representantes, para a realização de Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada dia 08 de março de 2024, às 9h30min, em primeira convocação com a presença da maioria absoluta de seus associados com direito a voto e em Segunda Convocação meia hora após a Primeira Convocação, com maioria dos presentes com direito a voto, a participarem da seguinte pauta: Convalidação dos Atos da diretoria e do Conselho Fiscal dos exercícios de 2021, 2022, e 2023; Aprovação das contas dos Exercícios 2021, 2022 e 2023; Convocação e Posse dos suplentes dos cargos em vacância em razão da renúncia tácita dos efetivos; Desfiliação de Sindicatos; Contratação direta de Fretes; Revalidação de RNTRC; Disposições gerais. A Assembleia será realizada de forma virtual, por meio da plataforma/Aplicativo Ten Meetings, oferecendo para os convocados todos os recursos necessários para a transmissão da Assembleia, como segurança, confiabilidade, transparência no evento, registro de presença dos associados, visualização de documentos apresentados durante a transmissão; Gravação Integral da assembleia na Sede da Federação, no endereço situado na Rua Ministro Orozimbo Nonato, nº 102, Sala 2003, no Bairro Vila da Serra, na cidade de Nova Lima/MG.

Nova Lima-MG, 6 de fevereiro de 2024

WAGNER JONES DE ALMEIDA

Presidente - CPF: 440.987.906-53
EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA - NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.108; Arranjos Regionais/2015; Símio Filmes Ltda; O Ateliê da Rua do Brum; R$ 204.770,20; 19/12/2023 / PR-05.129; Produção TV VOD/2022; Caranguejeira Comunicação e Produção Audiovisual Ltda; O Samba que Mora Aqui - 3° Temporada; R$ 1.260.000,00; 26/01/2024 / PR-05.131; Produção Cinema/2023; Origem Comunicação Ltda; Tori, a Detetive; R$ 5.000.000,00; 30/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 33/2023

Processo Licitatório nº 106/2023

Registro de Preços para aquisição de materiais hopitalares, laboratoriais, odontológicos e bens duráveis, reagentes e saneantes listados na revista SIMPRO hospitalar.

O Edital estará à disposição através do site: www.fernao.sp.gov.br , no portal de compras : http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/comprasedital/, ou ainda no prédio do Paço Municipal, sito na Rua José Bonifácio, nº. 106, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 16h30min.

A sessão pública de processamento terá inicio às 08h30min do dia 06/03/2024, no Portal de Compras http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/, podendo ser acessada por qualquer meio eletrônico com acesso a internet.

Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones (14) 3273 1016/3273 1038/99624 9011 e por via do e-mail compras@fernao.sp.gov.br.

José Valentim Fodra.

Prefeito
aviso de CHAMADA PÚBLICA nº 2/2024

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural

O Município de Itaquara, torna público o EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultora familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios produzidos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou organizações, destinados às refeições da Rede de Ensino Municipal, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Inscrições abertas do dia 07/02/2024 à 26/02/2024, até às 10hs, no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, sito a Rua Teopompo de Almeida, s/n, Centro, Itaquara/BA (Antiga Creche).

O edital completo encontra-se disponível em: https://www.itaquara.ba.gov.br/diario.html.

Itaquara-BA, 6 de fevereiro de 2024.

ANA RITA OLIVEIRA COSTA

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - BNDES

Contratação de serviço de acesso online, para 1 (um) usuário, a dados, planilhas e relatórios referentes ao setor de exibição cinematográfico brasileiro, contemplando público e renda das salas de cinema no país, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.

O BNDES comunica aos Licitantes que o certame em referência, com Aviso de Licitação publicado no DOU do dia 29/12/2023, seção 03, p. 72, foi homologado pelo Sr. Superintendente da Área de Desenvolvimento Produtivo e Inovação em conjunto com a Sra. Chefe do Departamento de Indústrias de Bens de Capital e de Consumo, Comércio e Serviços, em 05/02/2024, tendo sido adjudicado seu objeto ao Licitante FILME B COMUNICAÇÕES LTDA., pelo valor global de até R$ 216.236,35 (duzentos e dezesseis mil, duzentos e trinta e seis reais e trinta e cinco centavos).

Rio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2024.

Mariana Terk Campos.

Gerente da Gerência de Licitações e Contratos 4 do AJI/JULIC
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023

A Secretária Municipal de Educação, Suelene Marcondes de Souza Faria, nomeada pela Portaria nº 4.369/2023, de 30 de março de 2023, publicada em 13 de abril de 2023, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 5.613/2023, de 30 de março de 2023, publicado em 13 de abril de 2023, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 38, VII, c/c art. 43, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, acolhendo a decisão da Comissão Permanente de Licitações, HOMOLOGA o resultado da Concorrência Pública nº 11/2023 - Processo Administrativo nº 231/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução de obra de construção da escola municipal Monsenhor Júlio Perlatto, adjudicando vencedora a proposta abaixo: J COSTA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO - R$ 5.962.937,14 (cinco milhões, novecentos e sessenta e dois mil, novecentos e trinta e sete reais e quatorze centavos).

Pouso Alegre, 6 de fevereiro de 2024.

Suelene Marcondes de Souza Faria
AVISO de licitação

Pregão Eletrônico nº 2/2024

O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico 02/2024, Processo 1873/2024, Aquisição de Motosserra e Lâmina de Serra Fita. Início dos lances: 21/02/2024 às 9h00min. O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul, 6 de fevereiro de 2024.

Maria Luisa Bonini

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico Nº 97/2023

Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar condicionado do município de Itanhandu/MG. Adjudicação e Homologação: 19/01/2024. Empresa compromissária: Refrigeracao Mantiqueira Ltda, CNPJ 39.717.645/0001-85. Valor: R$ 46.716,60. Acesse o resultado na integra no site: www.itanhandu.mg.gov.br/licitacao.

Paulo Henrique Pinto Monteiro

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 333005

Processo: 44011.005039/2023-64.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIACOMPLEMENTAR - PREVIC.

Contratado: 30.649.749/0001-25 - AVANT TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de Tecnologia da Informação para a centro de processamento de dados - CPD da PREVIC (Lote II), nas diversas ações necessárias ao pleno funcionamento da infraestrutura de rede computacional da PREVIC, contemplando serviços de instalação, configuração e suporte técnico. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2028. Valor Total: R$ 257.640,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 333005

Processo: 44011.005039/2023-64.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIACOMPLEMENTAR - PREVIC.

Contratado: 05.795.607/0001-29 - WISEIT - SISTEMAS E INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de Tecnologia da Informação para a centro de processamento de dados - CPD da PREVIC (Lote III), nas diversas ações necessárias ao pleno funcionamento da infraestrutura de rede computacional da PREVIC, contemplando serviços de instalação, configuração e suporte técnico. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2028. Valor Total: R$ 575.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Processo nº 007/2024

Contratação de empresa para prestação de serviço comum de mecânica em geral, funilaria e pintura com fornecimento de peças com base na tabela traz valor. Dia e horário: 23/02/2024 às 09horas (horário de Brasília). Plataforma: COMPRASNET (https://www.gov.br/compras/pt-br). Local de acesso PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1.

Itaúna do Sul-PR, 6 de fevereiro de 2024.

Gilson Jose de Gois

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2024.

O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, empreitada por preço unitário, que tem como objeto a Contratação de empresa para prestação de serviço de engenharia para a execução dos serviços de reforma e adequação imobiliária das Unidades Educacionais: Escola Municipal Bom Jesus, Escola Municipal Lourenço José dos Santos, Escola Municipal Manoel Gonçalves Dantas. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 07 de fevereiro de 2024, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29 de fevereiro de 2024, às 08h00min; DATA DA SESSÃO: 29 de fevereiro de 2024, às 09h00min; PORTAL: www.bll.org.br Informações e edital disponíveis através do site: www.bll.org.br; Sala da Comissão de Licitação: das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Local: Rua 12 de março, 84, Centro.

Crisópolis-BA, 6 de Fevereiro de 2024

Luciana Faustino dos Santos Bispo

Agente de Contratação
EXTRATOs DE CONTRATOs

EXTRATO DE CONTRATO OCS N° 003/2024

CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.

CONTRATADA: A. SILVA DOMINGUES COMERCIO E SERVICOS DE ASSESSORIA.

CNPJ: 27.292.357/0001-47.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 015/2023.

ESPÉCIE: Prestação de Serviços.

OBJETO: Reforma para 42 (quarenta e dois) sofás, 35 (trinta e cinco) poltronas, 02 (dois) pufes e 15 (quinze) cadeiras, totalizando 94 (noventa e quatro) unidades, localizadas no EDSERJ - Edifício de Serviços do BNDES no Rio de Janeiro, Av. República do Chile, 100 - Centro, Rio de Janeiro/RJ, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 15/2023 - BNDES) e da proposta apresentada pelo CONTRATADO.

VALOR DO CONTRATO: R$ 89.700,00 (oitenta e nove mil e setecentos reais).

PRAZO: 6 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditivo, por igual período.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101500006.

DATA DE ASSINATURA: 06/02/2024.

EXTRATO DE CONTRATO OCS N° 049/2024

CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES

CONTRATADO: REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO - RENAPSI

CNPJ: 37.381.902/0001-25

MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 14/2023

ESPÉCIE: Prestação de Serviços

OBJETO: Contratação de entidade sem fins lucrativos, qualificada em formação técnico-profissional metódica, para a prestação continuada de serviços de recrutamento, seleção, contratação e acompanhamento de Aprendizes, incluindo com deficiência, inclusive intelectual e mental, enquadrados nos termos da legislação em vigor, para o estabelecimento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, no município do Rio de Janeiro, bem como para o desenvolvimento de Programa de Aprendizagem Profissional conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 14/2023 - BNDES) e da proposta apresentada pelo CONTRATADO.

VALOR DO CONTRATO: até R$ 5.154.157,53 (cinco milhões, cento e cinquenta e quatro mil, cento e cinquenta e sete reais e cinquenta e três centavos).

PRAZO: 54 (cinquenta e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditivo contratual, até o limite de 05 (cinco) anos.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: n° 3102700011

DATA DE ASSINATURA: 02/02/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

(CONVÊNIO "SUS" Nº. 01/2023). Gabinete do Prefeito . Referência: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2023 de Contratualização do SUS; Convenente: Município de Guariba (Secretaria Municipal de Saúde); Conveniada: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guariba; Objeto: repasses de recursos financeiros do Ministério de Saúde, liberados pelo sistema fundo a fundo, referente à complementação da remuneração, a título de "assistência financeira complementar", para que a entidade conveniada pague o piso salarial dos seus profissionais de enfermagem, referente às parcelas dos meses de dezembro de 2023 e de janeiro de 2024; Valores das parcelas: As parcelas dos meses de dezembro de 2023 e de janeiro de 2024 serão liberadas no valor total de R$ 135.498,76, sendo R$ 68.149,48, do mês de dezembro de 2023, e de R$ 67.349,28, do mês de janeiro de 2024, observados os Anexos I, II, III e IV; Justificativas: Com a liberação do recurso da parcela de dezembro de 2023, no dia 27, quando a Câmara de Vereadores se encontrava em recesso parlamentar, e por inexistir dotação orçamentária para empenho prévio, no exercício de 2023, fez-se necessário aguardar o retorno das atividades legislativas, a conclusão dos trâmites regimentais de aprovação do projeto de lei de abertura de crédito especial, e a publicação da Lei municipal nº 3.680 em 31/01/2024; Prazo de liberação: Com a publicação da lei municipal de abertura de crédito especial, que possibilita o empenho prévio dos recursos financeiros repassados pelo Ministério da Saúde, sistema fundo a fundo, a liberação dos valores das parcelas do mês de dezembro de 2023 e do mês de janeiro de 2024 será imediata, pelo valor total, em favor da entidade conveniada; Dotação orçamentária: 02.05.01.10.302.0039.2.073000.3.3.90.39 (fonte de recurso federal) - exercício financeiro de 2024; Fundamentação legal: Lei federal nº 14.434, de 04/08/2022, Emenda Constitucional nº 127, de 22/12/2022, Lei municipal nº 3.680, de 31/01/2024, e Portarias GM/MS nº. 2.634, de 21/12/2023 e GM/MS nº. 3.113, de 22/01/2024, do Ministério da Saúde; Assinatura: 31/01/2024. Guariba, 31 de Janeiro de 2024. CELSO ANTONIO ROMANO Prefeito Municipal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-040 SEMED/PMA

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED/PMA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANINDEUA/PA NO ANO LETIVO DE 2023/2024.

Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório em favor das empresas: FERREIRA COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 35.410.394/0001-30, para os itens 01, 02, 03, 08, 10, 13, 15, 17, 19, 20, 22 e 23, no valor total de R$ 1.065.009,78 (um milhão, sessenta e cinco mil, nove reais e setenta e oito centavos); JSL COMÉRCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EIRELI, CNPJ Nº 37.358.317/0001-04, para os itens 04, 05, 14, 18 e 21, no valor total de R$ 215.280,00 (duzentos e quinze mil, duzentos e oitenta reais); P G LIMA COM EIRELI, CNPJ Nº 23.493.764/0001-61, para os itens 06, 07, 09, 11, 12 e 16, no valor total de R$ 462.088,77 (quatrocentos e sessenta e dois mil, oitenta e oito reais e setenta e sete centavos).

Ananindeua/PA, 6 de fevereiro de 2024.

LEILA CARVALHO FREIRE

Homologador
extrato de termo aditivo

PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE VIGÊNCIA EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1207001/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Nova Iorque - MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa BRT CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.692.201/0001-01. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de pavimentação em pedra granítica tipo paralelepípedo e drenagem superficial, localizado na sede do Município de Nova Iorque/MA. VIGÊNCIA: 08/01/2024 a 31/12/2024. MODALIDADE: Aditivo de Prorrogação de Prazo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso V, da Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15 452 0079 2136 0000 CONST. PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIDO; BLOQUETES E CONST. CALÇADAS. 112 4.4.90.51.00 Obras E Instalações. DATA DA ASSINATURA: 08/01/2024. Nova Iorque/MA. Nova Iorque/MA, 8 de janeiro de 2024 - Lindon Johnson Alves de Brito - Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N° 0602001/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Iorque/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 05.303.565/0001-61. CONTRATADA: CRISTAL SERVIÇOS E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ de nº 21.185.927/0001-13. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.380.705,87 (dois milhões e trezentos e oitenta mil e setecentos e cinco reais e oitenta e sete centavos). ORIGEM: CONCORRÊNCIA nº 01/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Recuperação de estradas vicinais no Município de Nova Iorque - Estado do Maranhão, através do Convênio SICONV nº 916924/2021, contendo os trechos: Pov. Alto dos Tinguis ao Pov. Batimão; MA 365 ao Pov. Machado do Adão Caitano e Pov. Chapada ao Pov. Buritizinho. VIGÊNCIA: 06/02/2024 a 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses. Nova Iorque/MA, 6 de fevereiro de 2024 - Lindon Johnson Alves de Brito - Secretária Municipal de Administração e Finanças
COMUNICADO

A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000, como órgão de controle das atividades que garante a assistência suplementar à saúde, vem comunicar o que se segue.

Na presente data, fica concedida a Autorização de Funcionamento às Operadoras de Planos de Assistência à Saúde abaixo relacionadas, após ter sido concluída, pela Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE e pela Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, a análise de seus processos de Autorização de Funcionamento, relativa à Resolução Normativa - RN n.º 543, de 02 de setembro de 2022, e suas posteriores alterações.

Razão Social

Registro de Operadora

Número do Processo

VITACARE PLANOS DE SAÚDE LTDA.

42383-1

33910.034201/2023-00

JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES

Diretor
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Espécie: 1º TERMO ADITIVO/2024; UASG 714000; Processo 19973.104892/2019-66 Contratante: Centro de Inteligência da Marinha - CNPJ: 00.394.502/0272-63: Contratada: TIM S.A - CNPJ: 02.421.421/0001-11: Espécie: Contrato nº 14000/2021-002/00. Licitação: Adesão PE nº 06/2020 (Central de Compras); OM Subordinada: Centro de Inteligência da Marinha no Rio de Janeiro; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviço Móvel Pessoal - SMP (Móvel-Móvel Móvel-Fixo e dados) Local - Longa distancia Nacional (LDN), Fundamento Legal; Lei nº 8.666/1993. Vigência: 31/01/2024 até 01/08/2027. Valor total: R$ 21.929,40. Data da assinatura: 31/01/2024

Espécie: 1º TERMO ADITIVO/2024; UASG 714000; Processo 19973.104892/2019-66 Contratante: Centro de Inteligência da Marinha - CNPJ: 00.394.502/0272-63: Contratada: TIM S.A - CNPJ: 02.421.421/0001-11: Espécie: Contrato nº 14000/2021-004/00. Licitação: Adesão PE nº 06/2020 (Central de Compras); OM Subordinada: Escola de Inteligência da Marinha no Rio de Janeiro; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviço Móvel Pessoal - SMP (Móvel-Móvel Móvel-Fixo e dados) Local - Longa distancia Nacional (LDN), Fundamento Legal; Lei nº 8.666/1993. Vigência: 31/01/2024 até 01/08/2027. Valor total: R$ 36.222,60. Data da assinatura: 31/01/2024