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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Décimo Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 00133/2019, em 09.12.2019.

PARTES: Prefeitura Municipal de Olho D´água - PB e a empresa JONATAS DE SOUSA OLIVEIRA EIRELI.

OBJETO CONTRATUAL: Construção de conjunto sanitário domiciliar, de ação em melhorias sanitárias

domiciliares - MSD, no município de Olho D´água, atendendo ao Convênio nº 1024/2017/FUNASA.

OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazos.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93.
AVISO DE PENALIDADE

UASG 160416

Nr Processo: 64594.004329/2024-75. A União, por intermédio do Hospital Geral de Santa Maria (HGeSM), CNPJ 09.605.231/0002-84, UASG 160416, resolve, aplicar a empresa DUTRAMED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 08.435.077/0001-04, a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo período de 12 (doze) meses, com base no inciso III, do Art. 87, da Lei 8.666/93, que se iniciará em 5 de setembro de 2024 e terminará em 4 de setembro de 2025. A penalidade é resultado da apuração de indícios de descumprimento de obrigação contratual referente a Nota de Empenho nº 2023NE2292 emitida no âmbito do Pregão Eletrônico nº 24/2022 (64594.014457/2022-65), do Hospital Geral de Santa Maria.

MARCIO RIBEIRO TONIAZZO - Ten Cel

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 33/2024

A Prefeitura Municipal de Araruna, Estado do Paraná, através de sua Comissão Permanente de Licitações, com a devida autorização expedida pelo Prefeito, resolve: Art 1º - Publicar o Processo PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024: AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA NOVA, CONFORME CONVÊNIO TRANFEREGOV.BR Nº 006499/2024. Abertura do processo: 17 de setembro DE 2024, ÀS 09:00 HRS

Araruna/PR, 4 de setembro de 2024.

Vanessa Virgilia de Oliveira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 90037

Nº Processo: 17248120244018003. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia ou Arquitetura para a execução da obra de reforma das guaritas, casa de lixo e copa do térreo do prédio-sede da Justiça Federal de Primeiro Grau no Amapá.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2024 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Norte Sul, S/nº, Infraero Ii, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/90037-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

SANDRO ROGERIO MARQUES DE CARVALHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/09/2024) 90037-00001-2024NE000032
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e a Fundação Universitária Los Libertadores (Colômbia). OBJETO: Estabelecer a interlocução e as tratativas entre ambas para estabelecer um programa de intercâmbio entre as instituições.. VIGÊNCIA: até 10/08/2029. ASSINAM: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho, reitor da UTFPR, e Angela Maria Merchan Basabe, reitora da FULL.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

R.P AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (SOLUÇÕES NASAIS, INALATÓRIAS E OFTALMICAS). Proc. 662/2024. ID: 2024.501C2600003.02.0030.

A licitação será dia 18/09/24, às 09H. Se realizará: www.bll.org.br; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/.

Josiane Dias Rosário

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00041/2024 publicado no D.O de 2024-08-06, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 05/08/2024 a 06/08/2024. . Leia-se: Vigência: 06/08/2024 a 05/08/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Décimo Primeiro de Aditivo ao Contrato nº 00132/2019, em 09.12.2019.

PARTES: Prefeitura Municipal de Olho D´água - PB e a empresa JONATAS DE SOUSA OLIVEIRA EIRELI.

OBJETO CONTRATUAL: Reconstrução de unidades habitacionais para controle da doença de chagas - MHCDC, no município de Olho D´água, atendendo ao convênio nº 0618/2017/FUNASA.

OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazos.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168005

Número do Contrato: 41/2024.

Nº Processo: 2024DL000053.

Dispensa. Nº 90053/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 16.667.804/0001-89 - VILA SUISSA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Acréscimo de 25%. Vigência: 04/09/2024 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.437,50. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
aviso de licitação

Concorrência nº 3/2024-004

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma da quadra do km 40 em Bom Jesus do Tocantins - PA. Data da abertura 23/09/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF - Tipo menor preço. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: www.licitanet.gov.br. O edital e informações poderão ser obtidos no TCM - GE OBRAS.

Bom Jesus do Tocantins- PA, 6 de setembro de 2024

Edito Fausto da Conceição Lima

Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155624

Nº Processo: 23775.000404/2023-32. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA I. Contratado: 09.294.007/0001-38 - SPEEDNET PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA. Objeto: O colégio pedro ii - campus humaitá i resolve registrar nos termos doart. 137, inciso viii, da lei nº 14.133/21, com suas alterações e demais normas aplicáveis à matéria, a rescisão contratual de forma amigável, do contrato nº 01/2024 a partir de 02 de outubro de 2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Data de Rescisão: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Zero Resíduos Ltda (CNPJ: 13.157.214/0001-18); Objeto: Integração de Esforços entre os partícipes para o desenvolvimento da metodologia de tratamento por autoclavagem de carcaças de bovinos, que resultará na validação do método, publicação científica e aplicação em larga escala; Vigência: 24 meses com início em 04/09/2024 a 04/09/2026; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 04/09/2024; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-geral Embrapa Gado de Leite, Jorge Fernando Pereira, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Gado de Leite; Marcus Vinícius Nadal Borsato e Caroline Moreira Borsato pela Zero Resíduos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - DISPENSA Nº. 7.2022-016-SEMUTS - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30 - CONTRATADO: ALEXSANDRO LEITE GOMES DE VASCONCELOS -CP: XXX.926.XXX-XX, Contrato Administrativo nº 20230533; OBJETO: Locação de Um Imóvel localizado na Avenida Manoel Félix de Farias nº. 1010, Bairro Laticínio, onde funcionará o espaço Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo - SCFV do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS, Vitória do Xingu/PA; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência, iniciando em 06/09/2024 e encerrando em 31/12/2024, conforme permite o Art. 57, Inciso II da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores; Vitória do Xingu/PA, 03/09/2024 - Agda Maria Cristina Alves - Secretária Municipal do Trabalho e Seguridade Social.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158305

Número do Contrato: 6/2018.

Nº Processo: 23344.000028/2018-99.

Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é repactuar os preços do contrato firmado entre as partes na data de 17/04/2024, nos termos previstos na cláusula décima primeira - da repactuação do contrato.. Vigência: 24/05/2018 a 18/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.468.893,48. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 17573/2024

O Prefeito Municipal de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve:

RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo nº 17573/2024 em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Urbanismo a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais) em favor do senhor VALDECI DE ANDRADE RIBEIRO, para o contrato de locação de imóvel localizado na Rua Francisco Diniz - 395 - Distrito de Rosal em Bom Jesus do Itabapoana-RJ, a pedido do Senhor Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Urbanismo, cuja despesa ocorrerá à conta do recurso do programa de trabalho 13.392.0121.2014.2610, ficha 868, fonte 500, Elemento de Despesa 3.3.90.36.00, as quais não condicionarão ao regime de licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município.

Em 4 de setembro de 2024

Paulo Sérgio Travassos do Carmo Cyrillo
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO nº 042/2024-PMBJI. Processo nº 17573/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, em 04 de setembro de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 14.133/2021, contrato para LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER SESC (SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO) QUE IRÁ REALIZAR O FESTIVAL DE CHORINHO E SANFONA DE ROSAL 2024, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, e o senhor VALDECI DE ANDRADE RIBEIRO no valor total de R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais). Assinatura: 04/09/2024. Vigência: 10 (dez) dias.
Aviso de Chamamento Público nº 2024/015

O BANCO DA AMAZÔNIA S/A, (doravante denominado BASA), torna público que fará realizar Procedimento de Chamamento Público de nº 2024/015, do tipo, CONSULTA PÚBLICA REQUEST FOR INFORMATION (RFI), para subsidiar decisão para a contratação futura de uma plataforma de CRM - Customer Relationship Manager e suas interações, conforme as descrições de necessidade e características presente no documento de pedido de informações.

Para as empresas prestadoras de serviços objeto desta RFI, interessadas na participação, deverão encaminhar informações ou questionamentos para o endereço eletrônico gt.licitacoes@basa.com.br, em consonância com a documentação de orientações que consta em anexo no site do Banco, através de mensagem eletrônica. O prazo será de 11 dias corridos a contar do dia desta publicação, ou seja, 05.09.2024 até o dia 16.09.2024.

Os documentos que subsidiam a consulta poderão ser acessados no link: https://www.bancoamazonia.com.br/index.php/licitacao/chamamento-publico, dúvidas através dos fones: 91-4008-3240.

Bruna Eline da Silva Cavalcante

Gerente Executiva GECOG
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158323

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23263.001194/2021-16.

Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE. Contratado: 27.072.369/0001-66 - PLUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato decorrente da convenção coletiva de trabalho 2024/2024, número de registro no mte: ce000127/2024, que abrange a categoria profissional dos empregados em empresas de asseio e conservação e terceirização de mão de obra, com abrangência territorial em ce.. Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.608,88. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 97/2024

Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica com habilidade em Engenharia, para Obra de Construção de Infraestrutura - Galpões para Triagem e Armazenamento de Materiais Recicláveis no Município de Galiléia/MG - Coordenadas Geográficas 19°0'4.36"S - 41°31'58.89"W.

Início de Recebimento das Propostas: 06/09/2024, às 08h00min.

Fim do Recebimento das Propostas: 23/09/2024, às 08h00min.

Data da Sessão: 23/09/2024, às 09h00min.

Local: Plataforma da BLL www.bll.org.br.

Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG, pelo email: licitacao@galileia.mg.gov.br ou pelo telefone: (33) 3244-1309.

Galiléia-MG, 4 de setembro de 2024

Jonatas Melo Baltar

Secretário Municipal de Administração e Governo
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160201

Nº Processo: 64329.001325/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de adequação da rede elétrica interna do Bloco B, primeiro e segundo pavimentos, do Hospital Militar de Área de Recife.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Norte, 245 - Santo Amaro, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160201-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Trata-se de adequação da rede elétrica interna do Bloco B, primeiro e segundo pavimentos, do Hospital Militar de Área de Recife..

MARCIO LEANDRO ALVES DE AREDES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/09/2024) 160201-00001-2024NE000001
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4 a Região (CREFITO-4 MG), considerando o Edital de Abertura do Concurso Público n o 01/2023, bem como as disposições legais e regulamentares em vigor; convoca a candidata aprovada abaixo identificada para entrega dos documentos de comprovação dos requisitos, obedecendo a ordem de classificação:

Nome

Cargo

Tipo de concorrência

Lívia Masocatto Pulino Jáber

Agente Fiscal Fisioterapeuta

AC

A convocada deverá comparecer ao CREFITO-4 MG, sito à Rua da Bahia, 1.148, sala 801, Centro, Belo Horizonte/MG, até às 16h do dia 7 de outubro de 2024, munida dos documentos exigidos, conforme mencionado no item 10.2 do referido Edital, ou ainda enviar os arquivos digitais, em formato PDF, para o e-mail recursoshumanos@crefito4.gov.br, sendo necessário apresentar os documentos originais e cópias autenticadas até a referida data.

O exame médico, de caráter eliminatório para efeito da admissão, será agendado em data(s) a lhe(s) ser posteriormente comunicada(s), após a análise da documentação.

O(s) candidato(s) que por qualquer motivo não apresentar a documentação e exames exigidos na 1ª e 2ª fase de convocação, conforme item 10.2 do Edital, perderá automaticamente o direito à contratação ou sob declaração de renúncia temporária, passará para o final da lista classificatória, garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa.

Belo Horizonte, 4 de setembro 2024.

ANDERSON LUÍS COELHO

Presidente do Conselho
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 160392

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 64292.042092/2020-00.

Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado: 10.639.199/0001-56 - LFN COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é suprimir 20% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 608,00 (seiscentos e oito reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 30/04/2021 a 29/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.736,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo nº 21182.000934/2024-14.

A Embrapa Hortaliças - UG 135040 torna público a instauração do processo administrativo de apuração por descumprimento das obrigações assumidas no contrato - Autorização de Fornecimento nº 10070044 de 17/02/2024 e NOTIFICA a empresa INOVA SERVICE DISTRIBUIDORA II LTDA CNPJ Nº: 37.916.894/0001-74, que se encontra em local incerto e não sabido, para que no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar desta publicação, interponha defesa prévia, nos autos do Processo nº 21182.000934/2024-14, sendo-lhe assegurado vista e obtenção de cópias de todos os documentos que integram o processo, mediante pedido formalizado pelo endereço eletrônico: cnph.sps@embrapa.br.

MAURÍCIO MOREIRA DORNELAS

Chefe Adjunto de Administração
retificação

2º Termo Aditivo ao Contrato n° 016/2022

Processo nº 099/2022

Publicado no Diário Oficial da União Seção 3 - INSS 1677-7069 nº 103, página 268, de 31 de maio de 2023.

Onde se lê: Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada em Serviço de Elaboração de Projeto Executivo de Engenharia para Implantação de Centro de Eventos na Sede do Canta/RR, Convênio nº 914883/2021, para atender a Prefeitura Municipal de Canta/RR.

Leia-se: Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogação de prazo de execução e a vigência, Contratação de Empresa de Engenharia Especializada em Serviço de Elaboração de Projeto Executivo de Engenharia para Implantação de Centro de Eventos na Sede do Canta/RR, Convênio nº 914883/2021, para atender a Prefeitura Municipal de Canta/RR.

Onde se lê: Vigência: a partir da data de sua assinatura por mais 90 (noventa) dias

Leia-se: Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com efeitos a partir de 20/05/2023.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2023

Processo nº: 023/2022

Tomada de Preços nº: 006/2022

Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Canta - Roraima CNPJ nº: 11.856.836/0001-20 Contratada: CONSTRUELETRO CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº: 06.336.836/0001-48 Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência e execução, Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Construção da Unidade de Pronto Atendimento Felix Pinto, Município de Canta/RR. Fundamentação: Art. 57 da Lei Federal n.°8.666/93. Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias, com efeitos a partir de 15/06/2024, e execução 150 (cento e cinquenta) dia, a partir da data da assinatura. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Data de Assinatura: 10 de junho de 2024
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00375

LRE Nº 115/ADLI-3/SEDE/2023. Objeto: Fornecimento de Pneus para veículos. Contratada: I. BORDIGNON PNEUS EIRELLI, CNPJ Nº 19.891.740/0001-93. Valor Global R$ 1.200,00. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 04/09/2024. Arthur Henrique Gomez Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 160163

Nº Processo: 64319013993202464. Objeto: Aquisição de gênero alimentício - Café Torrado Moído. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/09/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Joao Diogo, Nr 458 - Comercio, Comércio - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160163-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CICERO ALENCAR BARBOSA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/09/2024) 160163-00001-2024NE800000
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Contrato de Cessão e Transferência de Direitos Autorais nº TD2024/0018. Processo: 200.015486/2024-18. Celebrado entre o SENADO FEDERAL (CESSIONÁRIO) - CNPJ nº 00.530.279/0001-15 e o senhor SILVIO ROMERO RIBEIRO DANTAS JUNIOR (CEDENTE). Modalidade: Não aplicável. Objeto: Cessão de direitos autorais sobre as OBRAS os livros intitulados "A CONFUSÃO DE UMA MÃO DENTRO DE UM MAMÃO; CHAPÉUZINHO ROXO: INFELIZMENTE UMA HISTÓRIA REAL; SÓ POESIAS, IDAI", cujas titularidades pertencem ao CEDENTE. Vigência: Início: 04/09/2024 - Final: 04/09/2027. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo Cedente: Silvio Romero Ribeiro Dantas Junior.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00376

LRE Nº 105/ADLI-3/SEDE/2024. Objeto: Fornecimento de cabo elétrico de balizamento. Contratada: CEMASOL COMERCIAL ELÉTRICA LTDA, CNPJ Nº 03.072.989/0001-37. Valor Global R$ 15.200,00. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301002-9.20513-0. Autorização em 04/09/2024. Arthur Henrique Gomez Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 120023

Nº Processo: 67224002473202473. Objeto: Aquisição de material permanente.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Ten Frederico Gustavo Dos Santos, S/n - São Cristóvao., São Cristovão - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/120023-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/09/2024) 120023-00001-2024NE000015
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão 90008/2024

A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão 90008/2024, cujo objeto foi a aquisição de equipamentos hospitalares e laboratoriais para atendimento das demandas do Centro Multidisciplinar de Barra da Universidade Federal do Oeste da Bahia.

Vencedor: 23.380.517/0001-59 - ELO MEDICAL COMERCIAL LTDA para o item 7 no valor total de R$ 32.800,00; 32.830.196/0001-38 - EVOLUCAO VET EQUIPAMENTOS VETERINARIOS LTDA para o item 14 no valor total de R$ 106.000,00; 53.211.921/0001-60 - 53.211.921 LAURA DUMKE PAZ para o item 15 no valor total de R$ 888,00; 31.499.939/0001-76 - M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA para o item 16 no valor total de R$ 1.070,00.

Barreiras, BA. 4 de setembro de 2024

Érika Renata Martins Mertens

Coordenadora de Licitações e Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO UASG 160242 E A SAPRA LAUNDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA.

ESPÉCIE: 4ª Prorrogação de Termo de contrato nº 16/2021.

OBJETO: Contratação de serviço continuado, sem mão de obra, de dosimetria de radiação em profissionais dos serviços de radiologia e odontologia, durante 12 (doze) meses, com fornecimento de dosímetros medidores de radiação individual, em comodato, na forma de monitores individuais tipo tórax (Dosímetros Termoluminescentes - TLD e/ou Dosímetros Oticamente Estimulados - OSLD) durante a vigência contratual, leitura e registro das doses de radiação recebidas por cada usuário monitorado e emissão de relatórios mensais e anuais para a Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro (B Adm Cmpl Sau RJ)

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo passa a ser fixado no máximo de 2 (dois) meses, com início na data de 05/09/2024 e encerramento em até 04/11/2024.

DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2024. ALAN MARTINS GOMES - Cel - Ordenador de Despesas da B Adm Cmpl Sau RJ.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PR-ES-00042054/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado o representante legal da empresa POLYVALENTE SERVIÇOS E APOIO ADMINISTRATIVO (CNPJ 35.684.012/0001-67) Sr Waldemar A. A, CPF nº 0**.***.301-**da instauração de processo de apuração de responsabilidade (PGEA n. 1.17.000.000181/2024-05 - que objetiva: "Apurar a responsabilidade da referida empresa, pelo fato de, em tese, estar em descumprimento com a cláusula 9.1.9 do Contrato, por não ter realizado o pagamento de plano de saúde e plano odontológico à funcionária desde o início do contrato, para no prazo de 05 (cinco) dias úteis IMPRORROGÁVEIS, apresentar defesa prévia, em razão da Decisão n. 47/2024, que que aplicou penalidade de Advertência à Contratada. A cópia integral do Procedimento poderá ser solicitada via e-mail (pres-gestao_contratos@mpf.mp.br).

RODRIGO VIEIRA TEIXEIRA

Secretário Estadual
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 6º Termo aditivo ao contrato nº 13/2020, firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria da República em Minas Gerais, e a empresa ELO ADMINISTRAÇÃO & TERCEIRIZAÇÃO EIRELI. CNPJ: 08.312.139/0001-82. Objeto: Alterar Preâmbulo, a CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA e a CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO do contrato original de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial na sede da PR-MG e PRM-UBERLÂNDIA, em virtude 1) da alteração do tipo societário da Contratada para Sociedade Empresária Limitada - LTDA, bem como alteração do endereço 2) da repactuação do contrato em virtude da homologação da CCT de Belo horizonte e de Uberlândia 3) da prorrogação do prazo de vigência 4) do reajuste na tarifa do transporte coletivo de Belo Horizonte 5) do reajuste do salário-mínimo nacional 6) da redução para 10% dos itens aviso prévio trabalhado e indenizado do posto de Auxiliar de Serviços 7) do reajuste dos insumos e do índice do PIS e COFINS. Preço Anual: R$ 289.573,80. Vigência: 23/09/2024 a 22/09/2025. Data da assinatura: 04/09/2024. Assinam: pela Contratante, ESTHER SILVA BARBOSA, Secretária Regional da PRMG e PPR6; e pela Contratada, ROGÉRIO RAFAEL PINTO, Sócio-diretor.
AVISO

Estado de Santa Catarina FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO - FMS TERMO DE CREDENCIAMENTO EDITAL Nº 06/2024

O Secretário e Gestor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS de QUILOMBO, Estado de Santa Catarina, usando de competência privativa que lhe confere o Decreto Municipal nº 209/2024 de 22 de março de 2024, declara o CREDENCIAMENTO da empresa VITA CARDIO CLÍNICA DE CARDIOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 19.802.579/0001-34, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES NA ESPECIALIDADE DE CARDIOLOGIA, em atendimento as regras estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 06/2024. O credenciamento não se confunde com a contratação, a qual só ocorrerá por meio de contratação direta na forma inexigibilidade de licitação, com respaldo no art. 74, IV da Lei Federal nº 14.133/2021.

Quilombo-SC, 4 de setembro de 2024.

NÉDIO LUIZ CONCI
AVISO

chamamento público

Estado de Santa Catarina FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO - FMS LISTA DE CREDENCIADOS EDITAL Nº 06/2024

O SECRETÁRIO E GESTOR DO FUNDO Municipal de Saúde - FMS de QUILOMBO, Estado de Santa Catarina, usando de competência privativa que lhe confere o Decreto Municipal nº 209/2024, de 22 de março de 2024, divulga a lista de empresas credenciadas, referente ao Edital nº 06/2024 para Chamamento de Interessados Para Credenciamento, A Fim de Contratação Com Seleção A Critério de Terceiros, de Prestadores de Serviços de Saúde, Pelo Modelo de Credenciamento Universal, Para Prestação de Serviços de Realização de Consultas e Exames Na Especialidade de Cardiologia Aos Pacientes Usuários do Sistema Único de Saúde Deste Município de Quilombo-SC, AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC.

1.Credenciado: Empresa: VITA CARDIO CLINICA DE CARDIOLOGIA LTDA Ltda-CNPJ: 19.802.579/0001-34 - Especialidade: Consultas e Exames na Especialidade de Cardiologia - Data do Credenciamento-04/09/2024

Quilombo-SC, 4 de setembro de 2024.

NÉDIO LUIZ CONCI
EXTRATO DE CONVÊNIO

PROCESSO nº 01342.001149/2024-83. ESPÉCIE: Convênio. PARTES: Comissão Nacional de Energia Nuclear- CNEN, CNPJ nº 00.402.552/0001-26, por meio de sua unidade administrativa Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - IPEN, CNPJ 00.402.552/0005-50, Universidade de São Paulo - USP, por meio da Agência USP de Inovação, OBJETO: Cooperação dos partícipes para a direção estratégica da Incubadora de Empresas de Base Tecnológica em São Paulo, atualmente em funcionamento em área do IPEN, doravante denominada simplesmente INCUBADORA. Fundamento legal: Lei n.º 14.133/2021, art. 184, nas Leis Federais nº 10.973/2004 e n° 13.243, regulamentada pelo Decreto Federal n° 9.283 e Lei Complementar Estadual n° 1.049/2008, regulamentada pelo Decreto Estadual n° 62.817 e se aplicando no que tange especificamente à área nuclear o previsto nas Leis Federais no 4.118/1962 e no 14.222/2021. Não haverá transferência de recursos financeiros orçamentários entre os parceiros. DATA DE ASSINATURA: 03/09/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 anos a partir da assinatura. SIGNATÁRIOS: Isolda Costa, Superintendente do IPEN, Carlos Gilberto Carlotti Junior, Magnífico Reitor da Universidade de São Paulo e Luiz Henrique Catalani, Coordenador da Agência USP de Inovação.
EXTRATO De TERMO ADITIVO Nº 2443/2024

Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO SICONV nº 861606/2017, QUE CELEBRAM ENTRE SI O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE - UNICENTRO. Processo Administrativo nº 54000.043414/2017-17. Objeto: Prorrogação da vigência para 31 de agosto de 2025 e o consequente ajuste do Plano de Trabalho na Plataforma Transferegov.br. Data da Assinatura: 30/08/2024. Signatários: Nilton Bezerra Guedes, Superintendente Regional do Incra do Paraná e Fabio Hernandes, Reitor da Unicentro. (GABT-1)
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

DATA ALTERADA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 598/2024

O Município de São Gabriel/BA, faz saber que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 0006/2024, com o objeto: Aquisição de equipamentos de informática para suprir as demandas das Secretarias Municipais de Educação e de Saúde do Município de São Gabriel-BA, Tipo: Menor Preço por ítem, foi alterada. A nova data para o início de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 10/09/2024. O limite de acolhimento das propostas até 08h00min do dia 19/09/2024. A abertura das propostas será às 08h00min do dia 19/09/2024. A sessão pública terá início às 09h30min do dia 19/09/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, no site https://bnc.org.br, ou no portal da transparência, ou também ser solicitado pelo e-mail: compras.saogabriel@gmail.com. Para maiores informações, no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA.

Cleverson G G Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

DATA ALTERADA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 599/2024

O Município de São Gabriel/BA, faz saber que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 0007/2024, com o objeto: Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Gabriel-BA, Tipo: Menor Preço por ítem, foi alterada. A nova data para o início de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 10/09/2024. O limite de acolhimento das propostas até 14h00min do dia 19/09/2024. A abertura das propostas será às 14h00min do dia 19/09/2024. A sessão pública terá início às 14h30min do dia 19/09/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, no site https://bnc.org.br, ou no portal da transparência, ou também ser solicitado pelo e-mail: compras.saogabriel@gmail.com. Para maiores informações, no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA.

Cleverson G G Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90072/2024 - UASG 70014

Nº Processo: 0004732-74.2024. Objeto: Aquisição de cortinas rolô e persianas verticais com blackout, com a respectiva instalação. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90072-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 04/09/2024) 70014-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A CPL realizará licitação na modalidade PE n° 005/2024 PA nº 103/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA DE 06 SALAS DO RIACHO DA LÉGUA - PADRÃO FNDE. Abertura: às 10:00h do dia 19/09/2024 e será realizado no www.bll.org.br (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Os interessados poderão obter o Edital no site do Município, http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes.

Esclarecimentos através do email: 1licitacaopmca@gmail.com.

Castro Alves - BA, 4 de setembro de 2024.

ÍCARO ARAGÃO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.019/2024

O Município de Ibirapitanga/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº90.019/2024, "Eletrônico", objeto: contratação de serviços continuados de locação de máquinas pesadas para atendimento das demandas da Secretaria de Infraestrutura do Município de Ibirapitanga/BA. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei 14.133/21 e 123/06. Edital disponível em 05/09/2024 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 20/09/2024 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br.

Ibirapitanga, 4 de setembro de 2024

José W. A. Santos

Pregoeiro

Junilson B. Gomes

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 33/2024

REPUBLICAÇÃO aviso de abertura PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 033/2024, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de projetores multimídias para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação. Sessão de abertura dia 17/09/2024 às 09:00h (Horário Local), através do site: www.bll.org.br. Edital através do site: www.bll.org.br. Informações. Tel. (75). 3447-2112. E-mail: cplouricangas2017@gmail.com

Em 4 de setembro de 2024

Adilson Gomes Amaral

Pregoeiro
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº. 114/2023. PROCESSO Nº. 125/2022, TOMADA DE PREÇO Nº. 004/2022, Fundamentação Legal: artigo 57, II da Lei 8.666/93, A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE, com sede na Praça Hermógenes José da Silva, s/n, Centro, na cidade de Quijingue/BA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.698.782/0001-26, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, o Sr. Weligton Cavalcante de Góis, torna pública a celebração do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 114/2023. Objeto do contrato: contratação de empresa especializada em engenharia para encascalhamento da estrada da Zona Rural que liga o Município de Quijingue/BA ao Município de Nordestina/BA, convênio nº 6.046.00/2021/CODEVASF, celebrado com a empresa MASTER SERVIÇOS, LIMPEZA E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 13.183.588/ 0001-08, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua São Marcos, s/nº, quadra 3 lote 114 edf Ana Costa bairro centro, cidade Alagoinhas/BA, CEP 48.310-010, representada pelo(a) Sr. Alfredo da Silva Netto.Prazo: de 22/08/2024 a 22/08/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Órgão: 0700-Secretaria Infraestrutura e Serviços Públicos Unidade Orçamentária: 0701-Secretaria Infraestrutura e Serviços Públicos Dotação: 2010-Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais

Fonte: 17000000 Elemento de Despesa: 339039-Outros Serviços de Terceiros-pessoa Jurídica. Quijingue/BA, 22 de agosto de 2024. WELIGTON CAVALCANTE DE GOIS PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato 22/2024-PV

Contrato nº 22/2024-PV. Processo nº 23006.026612/2023-72. Professor Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 69, de 08/12/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: VINICIUS FRANCA FREITAS. CPF: XXX.898.726-XX. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Remuneração Mensal: R$ R$ 10.481,64 (dez mil, quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, conforme estabelecido por meio da Lei n° 12.772/2012. Vigência: de 02/09/2024 a 02/09/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - Representante da Contratante; Nome - VINICIUS FRANCA FREITAS - Contratado. Data da assinatura: 02/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 70020

Nº Processo: 5.998/2024. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço técnico especializado de Auxiliar de Saúde Bucal para apoio ao setor de odontologia do TRE-SC. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior N. 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência.

GIOVANNI TURAZZI

Assessor de Julgamento de Licitações

(SIASGnet - 04/09/2024) 70020-00001-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 070015

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 0003491-11.2021.6.08.8000.

Pregão. Nº 30/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 36.006.690/0001-33 - SPEED SERV - COMERCIO, PRESTACAO DE SERVICOS E LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e registro de novos valores. Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 443.961,72. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 155016

Nº Processo: 23529003014202415. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Solução de Segurança de Rede Global (Redundância e Alta Disponibilidade de Firewall) a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário da Grande Dourados - HUGD. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores (as) fornecedores (as), queiram por gentileza fazer cotação conforme especificações e exigências do edital e seus anexos..

ALBERTO GIOVANI DE SOUZA

Agente de Licitações

(SIASGnet - 04/09/2024) 155016-26443-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2024

OBJETO: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS GENERALISTAS E ESPECIALISTAS A FIM DE REALIZAR, DE FORMA COMPLEMENTAR, A PROMOÇÃO, A PREVENÇÃO, O DIAGNÓSTICO E O TRATAMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NAS DIVERSAS ÁREAS DA MEDICINA, PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALCANTIL/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00088/2024 - Instituto Ims Gestao Em Saude - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 21.294,00. ASSINATURA: 04.09.24.
EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº IN00034/2024

OBJETO: Contratação de show musical em praça pública com a apresentação de show artistico de Lipe Lucena com duração de 1:40 horas de show, a realizar-se no dia 07 de setembro de 2024 na tradicional festa de Setembro do município de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00034/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 04.004-SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES 04004.13.392.1007.2014 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CULTURA NO MUNICÍPIO 04004.13.392.1007.2015 - PROMOVER EVENTOS TURÍSTICOS E CULTURAIS 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA FONTE 500 700 701 706. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00173/2024 - 04.09.24 - LLDR EVENTOS E EDICOES MUSICAIS LTDA - R$ 80.000,00.
despacho de 4 de setembro de 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00034/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00034/2024, que objetiva: Contratação de show musical em praça pública com a apresentação de show artistico de Lipe Lucena com duração de 1:40 horas de show, a realizar-se no dia 07 de setembro de 2024 na tradicional festa de Setembro do município de Alcantil - PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: LLDR EVENTOS E EDICOES MUSICAIS LTDA - R$ 80.000,00.

CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico n° 2024.08.05.01-PE

A Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.08.05.01-PE, do tipo eletrônico, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de coffee break, refeições e lanches destinados as diversas secretarias do Município de Nova Olinda/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 20 de setembro de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 04 de setembro de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639.

Nova Olinda-CE, 3 de setembro de 2024.

Samara Pereira de Lucena

Pregoeira
Extrato de Termo de Cooperação

Processo n° 23078.516068/2024-93. OBJETO: Determinação do gradiente de fugacidade no espaço anular de dutos flexíveis. Termo de Cooperação 0050.0126073.23.9 entre a PETROBRAS 33.000.167/0819-42, UFRGS 92.969.856/0001-98 e FLE 92.971.845/0001-42 Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2027. Data da Assinatura: 02/09/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO UASG 160242 E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA.

ESPÉCIE: 4ª Prorrogação de Termo de contrato nº 18/2021.

OBJETO: Contratação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de coleta, de transporte, de tratamento e de destinação adequada dos resíduos infectantes, químicos, comuns e Classe IIB, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo passa a ser fixado no máximo de 4 (quatro) meses, com início na data de 08/09/2024 e encerramento em até 07/01/2025.

DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 3 de setembro de 2024. ALAN MARTINS GOMES - Cel - Ordenador de Despesas da B Adm Cmpl Sau RJ.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 11/2020.

Nº Processo: 23106.083943/2018-14.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 02.674.687/0001-76 - LIFE DEFENSE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato n. 011/2020 para o ano de 2024. Cláusula sexta do contrato 011/2020 em consonância com o disposto no art. 37, inciso xxi da constituição federal de 1988; art. 12 do decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018 e na instrução normativa mpog n. 5, de 25 de maio de 2017;. Vigência: 16/03/2020 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.414.543,10. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
Edital PROGESP nº 80, de 4 de setembro de 2024

Retificação Edital PROGESP n° 72/2024

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria n° 57, de 1° de junho de 2018, torna pública a Retificação 02 ao Edital PROGESP n° 72, de 19 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União n° 141 em 24 de julho de 2024, Seção 3, página 95 e seguintes, nos termos que segue:

1. No item 12.2., onde se lê:

"12.2. As Comissões Examinadoras referentes às áreas dos concursos desse Edital serão compostas pelos seguintes professores (titulares e suplentes):

Concurso para a Área de Linguagem

TITULARES: Deisi Cristina Gollo Marques Vidor (UFCSPA) - Presidente da Comissão Examinadora; Letícia Pacheco Ribas (UFCSPA); Ana Paula Rigatti-Scherer (UFRGS).

SUPLENTES: Fabiana de Oliveira (UFCSPA); Cibele Cristina Boscolo (UFCSPA); Rafaela Soares Rech (UFCSPA); Maria Cristina de Almeida Freitas Cardoso (UFCSPA); Carolina Lisboa Mezzomo (UFSM); Marcia Keske-Soares (UFSM); Helena Boli Mota (UFSM); Ana Paula Ramos de Souza (UFRGS); Marcio Pezzini França (UFRGS)."

Leia-se:

"12.2. As Comissões Examinadoras referentes às áreas dos concursos desse Edital serão compostas pelos seguintes professores (titulares e suplentes):

Concurso para a Área de Linguagem

TITULARES: Deisi Cristina Gollo Marques Vidor (UFCSPA) - Presidente da Comissão Examinadora; Letícia Pacheco Ribas (UFCSPA); Ana Paula Blanco-Dutra (UFSC).

SUPLENTES: Fabiana de Oliveira (UFCSPA); Cibele Cristina Boscolo (UFCSPA); Maria Cristina de Almeida Freitas Cardoso (UFCSPA); Jefferson Lopes Cardoso (UFRGS); Carina Rebello Cruz (UFRGS); Luiza Ely Milano (UFRGS)."

Ana Cláudia Souza Vazquez
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160134

Nº Processo: 64181003857202469. Objeto: Serviço continuado sem mão de obra exclusiva, de cessão de uso a título oneroso do serviço de cantina em favor do C I Op Esp. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Avenida do Forte, S/ Nr, Piratininga - Niterói, Piratininga - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160134-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THIAGO DE BARROS SILVA

Chefe da Salc

(SIASGnet - 04/09/2024) 160134-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 60/2022.

Nº Processo: 23079.235141/2022-57.

Pregão. Nº 24/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto: Retificar, após ajustes nas planilhas relativas à contratação em pauta realizados pela assessoria técnica da prefeitura universitária, o valor do termo de contrato nº 60/2022, com efeitos retroativos a sua formalização; retificar, após ajustes nas planilhas relativas à contratação em pauta realizados pela assessoria técnica da prefeitura universitária, o valor do termo aditivo nº 01/2023 ao termo de contrato nº 60/2022, com efeitos retroativos à sua formalização; retificar, após ajustes nas planilhas relativas à contratação em pauta realizados pela assessoria técnica da prefeitura universitária, o valor do termo aditivo nº 02/2023 ao termo de contrato nº 60/2022, com efeitos retroativos à sua formalização; a partir do valor retificado do termo aditivo nº 02/2023 ao termo de contrato nº 60/2022; reduzir os custos fixos ou variáveis não renováveis que já tenham sido amortizados ou pagos no primeiro ano da contratação, presentes no módulo 3, alíneas a e d, das planilhas de custos e formação de preços de mão de obra, com efeitos retroativos à formalização do referido termo aditivo; prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.064.679,60. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 160413

Nº Processo: 65402.000859/2024-17.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.

Contratado: 06.056.062/0001-00 - LUIS REINALDO DA SILVA KOVALSKI. Objeto: Aquisição eventual de Gás GLP, Lenha, Carvão e Nitrogênio Líquido.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total: R$ 322.339,75. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).