AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2024.

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço; CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconiza no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021; CONSIDERANDO que há disponibilidade orçamentaria e financeira conforme memorando interno de autorização emitido e assinado pelo Contador da Prefeitura Municipal; CONSIDERANDO que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação; No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 023/2024, nos termos descritos abaixo: OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Contratação de empresa especializada em locação som e iluminação destinada à realização do 1° Festival Cultura de Cachoeirinha que acontecerá dia 24 de novembro de 2024. CONTRATADA: JOADELIVIO SILVA, CNPJ: 06.885.688/0001-10 VALOR TOTAL: R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, inciso II e Art. 95 § da Lei Federal 14.133/2021. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público no sítio eletrônico: https://www.corregodanta.mg.gov.br e também no https://pncp.gov.br.

Córrego Danta-MG, 21 de novembro de 2.024.

EDNEI MARTINS DE MATOS

Prefeito

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2024.

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço; CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconiza no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021; CONSIDERANDO que há disponibilidade orçamentaria e financeira conforme memorando interno de autorização emitido e assinado pelo Contador da Prefeitura Municipal; CONSIDERANDO que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação; No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 024/2024, nos termos descritos abaixo: OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Contratação de empresa especializada em locação de tendas anti-chamas destinadas à realização do 1° Festival Cultura de Cachoeirinha que acontecerá dia 24 de novembro de 2024. CONTRATADA: LEO TENDAS LTDA CNPJ: 26.585.867/0001-40 VALOR TOTAL: R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, inciso II e Art. 95 § da Lei Federal 14.133/2021. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público no sítio eletrônico: https://www.corregodanta.mg.gov.br e também no https://pncp.gov.br.

Córrego Danta-MG, 21 de novembro de 2.024.

EDNEI MARTINS DE MATOS

Prefeito