gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Processo nº 00153.000017/2024-07; UASG nº 926357;

Objeto: Contratação de prestação de serviços de digitalização e indexação de acervo documental do CAU/DF; dotação 6.2.2.1.1.01.04.04.006; Valor estimado: R$ 67.032,00;

Edital disponível nos sítios www.gov.br/compras/pt-br/ e www.caudf.gov.br; Sessão Pública: 9/5/2024 às 10h00, pelo Portal de Compras do Governo Federal.

Phellipe Marccelo Macedo Rodrigues

Pregoeiro
EXTRATO DE termo ADITIVO

Contrato Nº 56/2023 - Sequência Nº 2

Processo nº: 95/2023 - Tomada de preços nº: 9/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133

Contratada: PAVIMENTADORA ALFA LTDA - 03823578000136

Objeto: Contratação de empresa especializada para a complementação do sistema de macrodrenagem

pluvial da margem com a interligação da drenagem pluvial da Avenida Padre Geraldo Spettman até o

sistema de aduelas da Rua Luis Pedro de Oliveira, através da Rua Duque de Caxias, no Bairro Dehon,

Tubarão/SC, contemplando a execução dos serviços de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária.

Valor: 835.797,16

Valor Aditivo:

Vigência: 12/02/2024

Nova Data Vigência: 12/06/2024

Data da Assinatura: 10/04/2024

TCE CD9DA1FBC2F5D8A0642BDF4C8678711DF546C974
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 1/2024

O Centro Universitário Guairacá - UNIGUAIRACÁ/ CNPJ: 06.060.722/0001-18, mantido pela SESG - Sociedade De Educação Superior Guairacá Ltda., para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 212 (duzentos e doze) diplomas, no período de outubro de 2023 a março de 2024, no seguintes livros de registros e sequências numéricas: livro 01 Diploma Digital - registros 382 a 581, e livro 02 Diploma Digital - registros 09 a 20.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://guairaca.jacad.com.br/academico/consulta/diplomados/.

Guarapuava, 10 de abril de 2024.

JUAREZ MATIAS SOARES

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Processo de Compra nº 03582/2024

Aquisição de painel com tecnologia em LED para OUTDOOR DE ALTA RESOLUÇÃO, compreendendo no fornecimento, instalação, treinamento e assistência técnica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 26/04/2024 às 09 horas (horário de Brasília-DF) no sítio: www.comprasnet.gov.br. Informa-se ainda, que o inteiro teor deste ato convocatório, também se encontra à disposição dos interessados no site eletrônico deste órgão: transparencia.cromg.org.br, menu Compras - Licitações, além daquele mencionado.

Belo Horizonte, 10 de abril de 2024.

Raphael Castro Mota, CD

Presidente do CRO-MG
Departamento de Licitações e Contratos

Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024 - UASG 383500

Processo: 90796110000007.000065/2023-81. Objeto: Contratação da solução de Reprografia e Fornecimento de Impressoras, bem como um Sistema de Gestão e Controle de impressões e cópias, compreendendo a gestão e monitoração das páginas impressas e copiadas, por meio do Sistema de Contabilização (bilhetagem), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, por 48 (quarenta e oito) meses. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: SAUS Quadra 5 Bloco J Lote 3 - Edifício CFC - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JULIANE MACHADO MÉLO

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Presidente do CRCPA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o trâmite do processo administrativo de registro nº. 2022/000009, o qual foi notificado 01 (um) vez através da AR YJ68881205BR, devolvido por não ter sido procurado, notifica o profissional da contabilidade MARCELIO DA COSTA REIS, CONTADOR, com registro nº PA-019052/O, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta publicação, apresentar sua manifestação no processo, assegurando o seu acesso aos autos e o direito do contraditório e ampla defesa que lhe é garantido.

A não manifestação acarretará a perda dos seus direitos, conforme disposto pela Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010.

Ailton Ramos Correa Júnior
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Presidente do CRCPA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o trâmite do processo administrativo de registro nº. 2022/000008, o qual foi notificado 01 (um) vez através da AR YJ768881191BR, devolvido por não ter sido procurado, notifica o profissional da contabilidade MANFREDO AMARAL VIANA, CONTADOR, com registro nº PA-020699/O, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta publicação, apresentar sua manifestação no processo, assegurando o seu acesso aos autos e o direito do contraditório e ampla defesa que lhe é garantido.

A não manifestação acarretará a perda dos seus direitos, conforme disposto pela Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010.

Ailton Ramos Correa Júnior
EDITAL CROGO Nº 11/2024

CENSURA PÚBLICA AO TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA

TPD - DANILLO ALVES BONIFACIO - CROGO-TPD-1.425

(Artigo 28 do Código de Processo Ético Odontológico RES-CFO-59/2004)

O Conselho Regional de Odontologia de Goiás torna PÚBLICA a aplicação da pena de CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL E PENA PECUNIÁRIA DE 05 (CINCO) ANUIDADES, prevista nos Artigos 51, inciso III e Art. 57 do Código de Ética Odontológico Res-CFO-118/2012, ao Técnico em Prótese Dentária DANILLO ALVES BONIFACIO, TPD, inscrito sob o Nº. CROGO 1.425, em Processo Ético tramitado neste Conselho sob o Nº. 26/2018, de acordo com a decisão final do Plenário do Conselho Federal de Odontologia - CFO, por unanimidade, em 19 de setembro de 2023. Neste ato, a profissional foi apenada por infringir aos artigos: Art. 9º, incisos I, II, III, IV, VII, XI, XIII e XVII; Art. 13, incisos IV e IX; Art. 31, incisos I e VII; Art. 32, incisos X e XII; Art. 52; Art. 53, inciso II; Art. 55º, inciso III do Código de Ética Odontológica vigente (Resolução CFO 118/2012). Desta forma, fica o referido Técnico em Prótese Dentária CENSURADO PUBLICAMENTE, e, doravante, deverá observar estritamente as disposições contidas no Código de Ética Odontológica vigente e demais Resoluções pertinentes.

Goiânia-GO, 27 de março de 2024.

RENERSON GOMES DOS SANTOS, Cd

Presidente do CROGO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 89/2024

OBJETO: Aquisição de Material Odontológico.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/04/2024, às 08h.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22/04/2024, às 09h.

O(s) Edital(is) completo(s) poderá(ão) ser obtido(s) pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login. Fone (19) 3403-1020.

Piracicaba, 10 de abril de 2024.

Priscila Camargo Rodrigues Grecchi

Chefe do Setor de Dispensa de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2024

OBJETO: Registro de Preços para prestação de serviços de vidraçaria.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/05/2024, às 8h.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 02/05/2024, às 9h.

Os Editais completos poderão ser obtidos pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login. Fone (19) 3403-1020.

Piracicaba, 10 de abril de 2024.

Leonardo Vicentim Brancalion

Chefe do Setor de Licitações

AVISOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 640/2023

OBJETO: Locação de equipamentos com todo o material necessário para realização dos exames deurina.

Comunicamos que, conforme manifestação da Unidade Requisitante e parecer juridico 138/2024 da Procuradoria Geral, foi julgado IMPROCEDENTE a impugnação ao edital da empresa Bio Brasil BiotecnologiaLtda.

Informamos que tendo em vista que as pesquisas de mercado estavam vencidas, houve novas cotações e alteração do valor de referência. A NOVA VERSÃO do Edital já stá disponível para download no site http://www.licitapira.piracicaba.sp.gov.br.

Diante do exposto, informamos que fica marcada a data de abertura e disputa do presente Pregão para o dia 06/05/2024 às 08h e 09h, respectivamente.

Piracicaba, 10 de abril de 2024.

Leonardo Vicentim Brancalion

Chefe do Setor de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRONICO Nº 3/2024 - UASG 926690

O Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro torna público que realizara licitacao na modalidade PREGAO em sua forma ELETRONICA, TIPO MENOR PRECO, para escolha da proposta mais vantajosa para prestação de serviço gráfico, compreendendo a impressão da revista institucional do CRO-RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos. Data da sessão pública: 02/05/2024 às 11:00h (horario do DF). Formalização de consultas e edital: Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro Tel: (21) 3505-7622 Endereco: Rua Araujo Porto Alegre n. 70 8 andar CEP: 20.030-015 Rio de Janeiro RJ; site: www.gov.br/compras e www.cro-rj.org.br

OUTAIR BASTAZINI FILHO

Presidente
EDITAL CROGO Nº 13/2024

CENSURA PÚBLICA

À ENTIDADE PRESTADORA DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA - EPAO

EPAO - REDEORTO CROGO-EPAO-963

(Atual EPAO - IMPLANTAR JATAI - CROGO-EPAO-963)

(Artigo 28 do Código de Processo Ético Odontológico RES-CFO-59/2004)

O Conselho Regional de Odontologia de Goiás torna PÚBLICA a aplicação da pena de CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL E PENA PECUNIARIA DE 10 (DEZ) ANUIDADES, previstas nos Artigos 51, III e 57 do Código de Ética Odontológico Res-CFO-118/2012, à Entidade Prestadora de Assistência Odontológica - ORTODONTIA JATAI LTDA ME (Nome fantasia: REDEORTO), CNPJ: 18.943.821/0001-27, atual IMPLANTAR JATAI ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA (Razão Social: IMPLANTAR JATAI), inscrita sob o Nº. CROGO 963, em Processo Ético tramitado neste Conselho sob o Nº. 65/ 2018, de acordo com a decisão final do Plenário do Conselho Federal de Odontologia - CFO, por unanimidade, em 28 de julho de 2022. Neste ato, a EPAO foi apenada por infringir aos artigos: Art. 9º II, III, IV, XI, XVI, XVII; Art. 11, XI; Art. 13, IV; Art. 29; Art. 30; Art. 31, I; Art. 33, §1º e 2º; Art. 43; Art. 52; Art. 53, II, VII; Art. 57, §1º e §2º do Código de Ética Odontológica vigente (Resolução CFO 118/2012). Desta forma, fica a referida Entidade Prestadora de Assistência Odontológica - EPAO - IMPLANTAR JATAI - CROGO-EPAO-963 CENSURADA PUBLICAMENTE, e, doravante, deverá observar estritamente as disposições contidas no Código de Ética Odontológica vigente.

Goiânia-GO, 1º de abril de 2024.

RENERSON GOMES DOS SANTOS, CD

Presidente do CROGO
EDITAL CROGO nº 14/2024

CENSURA PÚBLICA À CIRURGIÃ-DENTISTA

CD - CAROLLINE PEREIRA BASTOS - CROGO-16.085

(Artigo 28 do Código de Processo Ético Odontológico RES-CFO-59/2004)

O Conselho Regional de Odontologia de Goiás torna PÚBLICA a aplicação da pena de CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL E PENA PECUNIÁRIA DE 05 (CINCO) ANUIDADES, prevista nos Artigos 51, inciso III e Art. 57 do Código de Ética Odontológico Res-CFO-118/2012, à cirurgiã-dentista CAROLLINE PEREIRA BASTOS, CD, inscrita sob o Nº. CROGO 16.085, em Processo Ético tramitado neste Conselho sob o Nº. 110/2020, de acordo com a decisão final do Plenário do CROGO, por unanimidade, em 26 de maio de 2023. Neste ato, a profissional foi apenada por infringir aos artigos: Art. 9º, II, III, XIII e XV; Art. 13, III; Art. 24; Art. 43, §1º, I e II; Art. 44, I, II, VI, VII, XII; Art. 53, VII; Art. 54 do Código de Ética Odontológica vigente (Resolução CFO 118/2012) e Art. 1º, §1º; Art. 2º, §1º; Art. 3º; Art. 4º; Art. 5º da Resolução CFO 196/2019. Desta forma, fica a referida Cirurgiã-dentista CENSURADA PUBLICAMENTE, e, doravante, deverá observar estritamente as disposições contidas no Código de Ética Odontológica vigente e demais Resoluções pertinentes.

Goiânia-GO, 2 de abril de 2024.

RENERSON GOMES DOS SANTOS, Cd

Presidente do CROGO
EDITAL CROGO Nº 15/2024

CENSURA PÚBLICA

À ENTIDADE PRESTADORA DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA - EPAO

EPAO - CLÍNICA PAI E FILHO POTIGUAR LTDA - ME - CROGO-CLM-1.268

(Artigo 28 do Código de Processo Ético Odontológico RES-CFO-59/2004)

O Conselho Regional de Odontologia de Goiás torna PÚBLICA a aplicação da pena de CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL E PENA PECUNIARIA DE 15 (QUINZE) ANUIDADES, previstas nos Artigos 51, III e 57 do Código de Ética Odontológico Res-CFO-118/2012, à Entidade Prestadora de Assistência Odontológica - CLÍNICA PAI E FILHO POTIGUAR LTDA - ME (Nome fantasia: ODONTO COMPANY), CNPJ: 25.312.278/0001-25, inscrita sob o Nº. CROGO 1.268, em Processo Ético tramitado neste Conselho sob o Nº. 41/ 2017, de acordo com a decisão final do Plenário do Conselho Federal de Odontologia - CFO, por unanimidade, em 30 de agosto de 2023. Neste ato, a EPAO foi apenada por infringir aos artigos: Art. 9° I, II, III, XII e XIII; Art. 13° III e IV; Art. 20° I, II, VIII e IX; Art. 31° VII; Art. 32° III e IV; Art. 43° §1° I e §2º; Art. 44° I, VII, X e XII; Art. 53° III e VII, Art. 55° II E III Código de Ética Odontológica vigente (Resolução CFO 118/2012). Desta forma, fica a referida Entidade Prestadora de Assistência Odontológica - EPAO - CLÍNICA PAI E FILHO POTIGUAR LTDA - ME - CROGO-CLM-1.268 CENSURADA PUBLICAMENTE, e, doravante, deverá observar estritamente as disposições contidas no Código de Ética Odontológica vigente.

Goiânia-GO, 2 de abril de 2024.

RENERSON GOMES DOS SANTOS, Cd

Presidente do CROGO
EDITAL CROGO Nº 16/2024

CENSURA PÚBLICA À CIRURGIÃ-DENTISTA

CD - LETICIA NUNES DE LEMES REZENDE - CROGO - 14.240

(Artigo 28 do Código de Processo Ético Odontológico RES-CFO-59/2004)

O Conselho Regional de Odontologia de Goiás torna PÚBLICA a aplicação da pena de CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista nos Artigos 51, inciso III do Código de Ética Odontológico Res-CFO-118/2012, à cirurgiã-dentista LETICIA NUNES DE LEMES REZENDE, CD, inscrita sob o Nº. CROGO 6.365, em Processo Ético tramitado neste Conselho sob o Nº. 41/ 2017, de acordo com a decisão final do Plenário do Conselho Federal de Odontologia - CFO, por unanimidade, em 30 de agosto de 2023. Neste ato, a CD foi apenada por infringir aos artigos: Art. 9° I, II, III, XII e XIII; Art. 13° III e IV; Art. 20° I, II, VIII e IX; Art. 31° VII; Art. 32° III e IV; Art. 43° §1° I e §2º; Art. 44° I, VII, X e XII; Art. 53° III e VII, Art. 55° II e III Código de Ética Odontológica vigente (Resolução CFO 118/2012). Desta forma, fica a referida Cirurgiã-dentista CENSURADA PUBLICAMENTE, e, doravante, deverá observar estritamente as disposições contidas no Código de Ética Odontológica vigente e demais Resoluções pertinentes.

Goiânia-GO, 3 de abril de 2024.

RENERSON GOMES DOS SANTOS, Cd

Presidente do CROGO
EDITAL CROGO Nº 17/2024

SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS

AO CIRURGIÃO-DENTISTA CD - JEFFERSON MENDES FERREIRA - CROGO-13.614

(Artigo 28 do Código de Processo Ético Odontológico RES-CFO-59/2004)

O CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS, torna PÚBLICO a aplicação da SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS E PENA PECUNIÁRIA DE 25 (VINTE E CINCO) ANUIDADES, ao Cirurgião-Dentista JEFFERSON MENDES FERREIRA, CD, inscrito sob o Nº. CRO-GO 13.614, em Processo Ético tramitado neste Conselho sob o Nº. 131/2019, de acordo com a decisão final do Plenário do Conselho Regional de Odontologia de Goiás, por unanimidade, em 08 de março de 2023. Neste ato, o profissional foi apenado por infringir aos artigos: 9º, III, V, XII, XIII; Art. 13, III; Art. 20, I, IV, VIII, IX; Art. 24; Art. 43, §1º, I, II; Art. 44, I, II, VII, IX; Art. 53, VII, X, XI; Art. 54; Art. 55, II; Art. 57, §1º e §2º do Código de Ética Odontológica vigente (Resolução CFO 118/2012) e Art. 1º, §1º; §1º do Art. 2º; Art. 3º; Art. 4º; Art. 5º da Resolução CFO 196/2019. Fica o denunciado NOTIFICADO a proceder à devolução da Carteira de Identidade Profissional, emitida por este órgão, prevista no art. 45 do Código de Processo Ético Odontológico. Desta forma, fica o referido Cirurgião-Dentista SUSPENSO POR 30 (TRINTA) DIAS DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL, e doravante deverá observar estritamente as disposições contidas no Código de Ética Odontológica, aprovado pela (RES-CFO- 118/2012).

Goiânia-GO, 4 de abril de 2024.

RENERSON GOMES DOS SANTOS, Cd

Presidente do CROGO
EDITAL CROGO Nº 18/2024

CENSURA PÚBLICA À CIRURGIÃ-DENTISTA

CD - ANDREA JACINTHO GOMES - CROGO-14.051

(Artigo 28 do Código de Processo Ético Odontológico RES-CFO-59/2004)

O Conselho Regional de Odontologia de Goiás torna PÚBLICA a aplicação da pena de CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL E PENA PECUNIÁRIA DE 05 (CINCO) ANUIDADES, prevista nos Artigos 51, inciso III e Art. 57 do Código de Ética Odontológico Res-CFO-118/2012, à cirurgiã-dentista ANDREA JACINTHO GOMES, CD, inscrita sob o Nº. CROGO 14.051, em Processo Ético tramitado neste Conselho sob o Nº. 104/2020, de acordo com a decisão final do Plenário do CROGO, por unanimidade, em 13 de janeiro de 2023. Neste ato, a profissional foi apenada por infringir aos artigos: Art. 9º, II, III, XII, XIII e XIV; Art. 13, III; Art. 14, III; Art. 20, IV, VIII; Art. 24; Art. 43, §1º; Art. 44, I, VI, VII, XII e XIV; Art. 53, VII, X e XI; Art. 54; Art. 55, II, III e VI; Art. 57, §1º, §2º do Código de Ética Odontológica vigente (Resolução CFO 118/2012) e Art. 1º, §1º; Art. 2º, §1º; Art. 3º; Art. 4º; Art. 5º da Resolução CFO 196/2019, ficando excluído o inciso X do Art. 20. Desta forma, fica a referida Cirurgiã-dentista CENSURADA PUBLICAMENTE, e, doravante, deverá observar estritamente as disposições contidas no Código de Ética Odontológica vigente e demais Resoluções pertinentes.

Goiânia-GO, 4 de abril de 2024.

RENERSON GOMES DOS SANTOS, Cd

Presidente do CROGO
Aviso de Chamada Pública nº 1/2024

EDITAL DE CREDENCIAMENTO IEL NR-TO 01/2024 ACELERADORAS

O Instituto Euvaldo Lodi/Núcleo Regional do Tocantins e a Fundação De Amparo À Pesquisa Do Estado Do Tocantins - FAPT, no uso de suas atribuições e cumprindo sua missão de promover a ciência, a tecnologia e a inovação para o desenvolvimento do Estado do Tocantins, tornam público o presente chamamento visando o credenciamento de aceleradoras para se habilitarem ao fornecimento de serviços para às empresas a serem beneficiárias no Programa Nacional de Apoio à Inovação Tecnológica - Tecnova TO 03, operacionalizado em parceria com a Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços - SICS e Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS. A integra da chamada pública e as informações e instruções pertinentes, estão disponíveis no sitio do IEL NR-TO em http://iel-to.com.br/Editais.aspx.

Palmas/TO, 15 de abril de 2024.

CHARLES ALBERTO ELIAS

Superintendente Regional
Aviso

Pregão Eletrônico nº 24/2023 - SRP

Carona nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 560/2024

CARONA - Nº 3/2024

Comunicamos CARONA ao Pregão Eletrônico, Registro de Preços nº 024/2023, do Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai (CIRAU), visando a AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA, da empresa MULLER INDÚSTRIA DE MÁQUINAS DE CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ: 11.938.604/0001-08) Edital na Prefeitura, Av. Rio Branco, 261, site www.encruzilhadadosul.rs.gov.br. Informações fone (51) 3733 1180.

Encruzilhada do Sul-RS, 10 de abril de 2024.

BENITO FONSECA PASCHOAL

Prefeito
EXTRATO DE temo ADITIVO

Contrato Nº 112/2022 - Sequência Nº 3

Processo nº: 149/2022 - Tomada de preços nº: 19/2022

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133

Contratada: L CONSTRUÇÕES LTDA - 04481877000100

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução e implantação da Casa da Mulher Brasileira, com recursos provenientes do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, através da portaria SICONV nº 904191/2020, Proposta nº 1064773-16/2019, sendo os projetos e demais peças técnicas devidamente aprovados pela Caixa Econômica Federal através da Plataforma Mais Brasil.

Valor: 936.304,57

Valor Aditivo: 19.304,03

Vigência: 12/07/2023

Data da Assinatura: 10/04/2024

TCE 1EF8A861098A7F97BA04EF06D003D7583E78C174
aviso de HOMOLOGAÇAO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-CRMAP

Com base nas informações constantes nos autos do Processo Administrativo 011/2023 - CRM/AP, referente ao Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2023 e considerando que foram observados os princípios da legalidade, moralidade e do devido processo legal, HOMOLOGO todos os atos administrativos praticados pela equipe de pregão para que produzam efeitos legais e, por conseguinte, determino a contratação das empresas: A C DA S PINTO - EPP, CNPJ: 27.279.291/0001-55, que arrematou os Grupos I no valor de R$ 1.789,00( um mil, setecentos e oitenta e nove reais) e o Grupo II no valor de R$ 1.037,00 (um mil e trinta e sete reais); O L LIMA JUNIOR - LTDA,CNPJ: 05.522.035/0001-04, que arrematou o Grupo III no valor de R$ 12.114,20 (doze mil, cento e quatorze reais e vinte centavos); L7 DIGITAL - LTDA, CNPJ: 48.956.081/0001-24, que arrematou o Grupo IV no valor de R$ 22.868,80 (vinte e dois mil e oitocentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos); AGROGENESIS EMPREENDIMENTOS - LTDA, CNPJ 39.607.272/0001-90, que arrematou o Grupo V no valor de R$ 20.197,78 (Vinte Mil, Cento e Noventa e Sete Reais e Setenta e Oito Centavos).

Macapá-AP, 26 de março de 2024.

Eduardo Monteiro de Jesus

Conselheiro Presidente-CRM/AP
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 006-04/2024

O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Sul/RS torna público que serão realizadas às licitações abaixo citadas, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações: CONCORRÊNCIA Nº 006-04/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PROFESSOR ALOIZIO ROMEO SIEBEN, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E PROJETO, mediante recursos designados pelo Termo de Convênio FPE nº 2023/5072 - Programa Pavimenta; de RECAPEAMENTO DE TRECHO DA RUA RUBEN FELDENS, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E PROJETO, mediante recursos designados pelo Contrato de Financiamento FINISA nº 0619.419-62/2023 celebrado entre Município de Cruzeiro do Sul/RS e Caixa Econômica Federal. - Data de Abertura: 22/05/2024 às 09h. Informações pelo site www.cruzeiro.rs.gov.br ou fone (51)3764-1144 ou (51) 98040-2041.

Cruzeiro do Sul-RS, 10 de abril de 2024.

JOÃO HENRIQUE DULLIUS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 36/2024

O Município de Palotina torna publico a Inexigibilidade nº 036/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE NAS ÁREAS DE CLÍNICA MÉDICA (PRONTO SOCORRO, ROTINEIRO, UTI), GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, ORTOPEDIA, PEDIATRIA, CIRURGIA GERAL, ANESTESIOLOGIA, CARDIOLOGIA, MEDICINA INTENSIVA, NEFROLOGIA, INFECTOLOGIA E SAÚDE MENTAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA (SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: BILIBIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 53.670.757/0001-59. Valor estimado de R$ 4.217.280,00. Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021.

Em 5 de Abril de 2024.

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024

Objeto: Contratação de pessoa jurídica, sob regime de empreitada por preço global, para execução da obra de pavimentação asfáltica da Rua Marechal Deodoro da Fonseca.

Data da sessão: 30/04/2024, às 8h30min.

Farroupilha-RS, 10 de abril de 2024.

FABIANO FELTRIN

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 14.133/21, Lei complementar n.º 123/2006 E Decretos Municipais N.º 2.447/2024 e 2.462/2024, bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, sob o regime de empreitada por preço unitário, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET em sessão pública na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br/, no dia 03 de maio de 2024 às 09h00min. Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO CENTRO DA CIDADE DE POMBAL-PB, Convênio CR. 1060211-69/2018 - MINISTÉRIO DAS CIDADES. Mais informações e aquisição do edital completo no https://www.pombal.pb.gov.br/concorrencia-eletronica/; www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou no Departamento de Licitações situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000, no horário das 08h:00min às 12h:00min e 14h:00min às 18h:00min ou pelo e-mail: licitacao@pombal.pb.gov.br.

Pombal-PB, 10 de abril de 2024.

FRANCISCO MARCONDES ALV ES DA S ILV A JUNIOR

Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenv. Urbano
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.013/2024 - UASG 389320

PROCESSO Nº 0694/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro predial e patrimonial contra incêndios, raio, danos elétricos, alagamentos, inundações, quebra de vidros, explosão e implosão para os 03 (três) imóveis do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen, localizados no Rio de Janeiro/RJ, bem como para os seus conteúdos, compreendendo todos os equipamentos eletroeletrônicos, acervo mobiliário e utensílios. Total de Itens Licitados:

3. Edital: 16/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: CLN 304, Bloco E - Lote 09 - Asa Norte, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/pt-br/. Entrega das Propostas: a

partir de 16/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também

está disponível no Portal do Cofen no endereço eletrônico: https://www.cofen.gov.br/categoria/licitacoes/.

ROGERIO WOLNEY LEITE

Presidente
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: AKSO Produtos Eletrônicos Ltda CNPJ: 05.545.381/0001-08, objeto: Aquisição de equipamentos de medição, Termohigrometro, Termômetro, Luxímetro e Detector de amônia no valor R$ 8.163,74. Contrata: Instrutherm Instrumentos de Medição Ltda CNPJ:53.775.862/0001-52, Medidor de radiação solar, Datalogger, no valor R$ 1.980,00. Contrata K Bechara Farias Ltda CNPJ:34.971.343/0001-15, Micrometro, Detector de oxigênio no valor R$ 2.575,18. Contrata W21 SHOP(Fábio dos Santos Fernandes) CNPJ:31.861.811/0001-00, Timmer para controle no valor R$ 202,25. Contrata: Rei dos Termômetros (Francisco Artur Cortes Rodrigues) CNPJ: 38.433.898/0001.64, Termômetros para uso animal no valor R$ 1.062,35, referente WEB 25630/2023. Para realização do projeto 4717 - SECTET/UNIFESSPA/FADESP - MOBZOO. Amparo legal: Artigo 9 parágrafo 3º do Decreto 8.241/2014. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
EDITAL CROGO Nº 19/2024

CENSURA PÚBLICA À CIRURGIÃ-DENTISTA

CD - CARLA MORGANA BARROS GOMIDES SILVA - CROGO-13.771

(Artigo 28 do Código de Processo Ético Odontológico RES-CFO-59/2004)

O Conselho Regional de Odontologia de Goiás torna PÚBLICA a aplicação da pena de CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL SEM PENA PECUNIÁRIA, prevista nos Artigos 51, inciso III do Código de Ética Odontológico Res-CFO-118/2012, à cirurgiã-dentista CARLA MORGANA BARROS GOMIDES SILVA, CD, inscrita sob o Nº. CROGO 13.771, em Processo Ético tramitado neste Conselho sob o Nº. 112/2020, de acordo com a decisão final do Plenário do CROGO, por unanimidade, em 17 de março de 2023. Neste ato, a profissional foi apenada por infringir aos artigos: Art. 9º, III, VIII, XIV e XV; Art. 24; Art. 43, §1º, I e II; Art. 44, I, II, VI, VII, VIII; Art. 53, VII; Art. 54; Art. 55, II, III, V e VI; Art. 57, §1º e §2º do Código de Ética Odontológica vigente (Resolução CFO 118/2012). Desta forma, fica a referida Cirurgiã-dentista CENSURADA PUBLICAMENTE, e, doravante, deverá observar estritamente as disposições contidas no Código de Ética Odontológica vigente e demais Resoluções pertinentes.

Goiânia-GO, 4 de abril de 2024.

RENERSON GOMES DOS SANTOS, Cd

Presidente do CROGO
EDITAL CROGO Nº 20/2024

CENSURA PÚBLICA À CIRURGIÃ-DENTISTA

CD - ILA FLAVIA FERREIRA FURBINO - CROGO-11.544.

(Artigo 28 do Código de Processo Ético Odontológico RES-CFO-59/2004)

O Conselho Regional de Odontologia de Goiás torna PÚBLICA a aplicação da pena de CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL E PENA PECUNIÁRIA DE 05 (CINCO) ANUIDADES, prevista nos Artigos 51, inciso III e Art. 57 do Código de Ética Odontológico Res-CFO-118/2012, à cirurgiã-dentista ILA FLAVIA FERREIRA FURBINO, CD, inscrita sob o Nº. CROGO 11.544, em Processo Ético tramitado neste Conselho sob o Nº. 87/2020, de acordo com a decisão final do Plenário do CROGO, por unanimidade, em 30 de janeiro de 2023. Neste ato, a profissional foi apenada por infringir aos artigos: Art. 9º, III, XIII; Art. 24; Art. 43, §1º, I e II; Art. 44, I, II, VI e VII; Art. 53, VII e X do Código de Ética Odontológica vigente (Resolução CFO 118/2012) e §1º do Art. 1º; Art. 2º, caput; Art. 3º; Art. 4º; Art. 5º da Resolução CFO 196/2019. Desta forma, fica a referida Cirurgiã-dentista CENSURADA PUBLICAMENTE, e, doravante, deverá observar estritamente as disposições contidas no Código de Ética Odontológica vigente e demais Resoluções pertinentes.

Goiânia-GO, 4 de abril de 2024.

RENERSON GOMES DOS SANTOS, Cd

Presidente do CROGO
EDITAL CROGO Nº 21/2024

CENSURA PÚBLICA À ENTIDADE PRESTADORA DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA - EPAO

BUCCAE ODONTOLOGIA INTEGRADA E ESTÉTICA CROGO-EPAO-1.721.

(Artigo 28 do Código de Processo Ético Odontológico RES-CFO-59/2004)

O Conselho Regional de Odontologia de Goiás torna PÚBLICA a aplicação da pena de CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL E PENA PECUNIÁRIA DE 01 (UMA) ANUIDADE, prevista nos Artigos 51, inciso III e Art. 57 do Código de Ética Odontológico Res-CFO-118/2012, à Entidade Prestadora de Assistência Odontológica - BUCCAE ODONTOLOGIA INTEGRADA E ESTETICA LTDA-ME (Nome fantasia: BUCCAE ODONTOLOGIA INTEGRADA E ESTETICA), inscrita sob o Nº. CROGO 1.721, em Processo Ético tramitado neste Conselho sob o Nº. 031/2020, de acordo com a decisão final do Plenário do CROGO, por maioria, em 10 de fevereiro de 2023. Neste ato, a clínica foi apenada por infringir aos artigos: Art. 9º, III, V, VIII, XII, XIII, XV; Art. 13, III; Art. 24; Art. 29; Art. 32, III, IV; Art. 33, §1º e §2º; Art. 43, §1º, I, II, §2º; Art. 44, I, II, VI, VII, XII; Art. 45; Art. 53, VII, X, XI; Art. 54; Art. 55, II, III, VI; Art. 57, §1º, §2º do Código de Ética Odontológica vigente (Resolução CFO 118/2012) e §1º do Art. 1º; §1º do Art. 2º; Art. 3º; Art. 4º; Art. 5º da Resolução CFO 196/2019. Desta forma, fica a referida Entidade Prestadora de Assistência Odontológica CENSURADA PUBLICAMENTE, e, doravante, deverá observar estritamente as disposições contidas no Código de Ética Odontológica vigente e demais Resoluções pertinentes.

Goiânia-GO, 5 de abril de 2024.

RENERSON GOMES DOS SANTOS, Cd

Presidente do CROGO
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO BARÃO DE MAUÁ

Entidade Mantenedora: Organização Educacional "Barão de Mauá"

CNPJ 56.001.480/0001-60

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 13 (Treze) diplomas no período de 25/03/2024 à 10/04/2024, no seguinte livro e sequência numérica: Livro G-14 - Registros nºs 17787 à 17801.

A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.baraodemaua.br/consulta_diploma.

Ribeirão Preto, 11 de abril de 2024

Maria Valéria Tomás de Aquino Paracchini

Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 154055

Nº Processo: 23118008883202389. Objeto: Contratação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de serviços de agenciamento de passagens aéreas nacionais e internacionais para a Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR).. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 16/04/2024 das 09h00 às 13h00 e das 15h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/154055-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão ter atenção ao item 1.5 do Termo de Referência, anexo I do Edital..

FLAVIO DUARTE VARGAS

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/04/2024) 154055-15254-2023NE800002
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 30 de abril de 2024, às 09 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO do tipo menor preço por lote, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E AFINS. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 16 de abril de 2024.

Em 15 de abril de 2024.

Maria Da Paz Dantas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 126/2022.

Nº Processo: 23089.035502/2022-48.

Dispensa. Nº 238/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Prorrogação do contrato. Vigência: 08/02/2024 a 23/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024

O Município de Guaíra, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público, com sede na Avenida Otávio Tosta, n° 126, Centro, Guaíra-Paraná, através da Comissão de Licitação, no uso de suas prerrogativas legais, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Chamamento Público visando a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar, conforme §1º do Art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e em conformidade com o Edital e anexos. Os envelopes contendo o Documentos de Habilitação e a Proposta de Preços (Projeto de Venda) deverão ser protocolados, antes da data prevista para abertura do presente Chamamento, no Paço Municipal de Guaíra, sito à Avenida Coronel Otávio Tosta, 126, Centro, 2º piso, na cidade de Guaíra-PR. A sessão de abertura dos envelopes será no dia 08h30min do dia 02 de maio 2024, no endereço supramencionado acima, na sala de abertura de licitações da Diretoria de Compras e Licitações.

O Chamamento e seus anexos poderão ser obtidos através do site www.guaira.pr.gov.br no link Compras Públicas e/ou Chamamento Público. Demais informações: no Departamento de Compras e Licitações do Município de Guaíra, de segunda a sexta-feira, em horário normal de expediente. Telefone (44) 3642-9924 - e-mail compras@guaira.pr.gov.br.

Guaíra (PR), 10 de abril de 2024.

Marcelo Celestrino

Comissão de Licitação
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 221/2022

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 133/2022

Tomada de preços Nº 8/2022

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JAPURÁ - CNPJ: 75.788.349/0001-39

CONTRATADO: CONSTRUTORA LONGUINI LTDA - CNPJ: 16.514.870/0001-19

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão de valor do CONTRATO nº. 221/2022, do qual a contratada saiu vencedora da Tomada de preços nº 8/2022. Suprimindo-se assim o valor de R$ 18.553,36 (Dezoito Mil, Quinhentos e Cinqüenta e Três Reais e Trinta e Seis Centavos), conforme permissivo artigo 65, parágrafo primeiro, da Lei 8.666/93.

JUSTIFICATIVA: A respectiva supressão procede do qual seu percentual executado não atingirá a quantidade de 100%, atingindo 97,45%, devido a realização de supressão de serviços, os quais foram possíveis serem executados com mão-de-obra e recursos próprios do município, os quais estão identificados pelos eventos 1.6, 1.7, 1.8, 1.9, 1.10 e 1.11, apresentados em Planilha Orçamentária, sendo equivalentes a 2,55% do valor de contrato, correspondendo ao valor de R$18.553,36 (Dezoito Mil Quinhentos e Cinquenta e Três Reais e Trinta e Seis Centavos), dispensando a utilização de recurso proveniente do convênio.

As demais cláusulas do contrato pactuado permanecem inalteradas. DATA DE ASSINATURA: 11/04/2024.
CNPJ: 50.260.884/0001-91 - NIRE: 35200757732

edital de CONVOCAÇÃO REUNIÃO DE SÓCIOS QUOTISTAS

Ficam os Senhore(a)s QUOTISTAS convocados para a REUNIÃO DE QUOTISTAS DE DAFFERNER COMÉRCIO EXTERIOR, em primeira convocação, a ser realizada no dia 30 de abril de 2024, com início às dez horas, na sede social da empresa, sito à Rua Iturama, nº 189, em São Paulo Capital, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:

a) Exame, discussão e votação do relatório da diretoria, balanço patrimonial e demonstração de resultados relativos ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2023,

b) destinação e transferência de resultados desse exercício de 2023;

c) fixação dos honorários da diretoria para 2024.

Em 12 de abril de 2024

WALTER CARVALHO DAFFERNER

Sócio Administrador
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 321.159/2024

O Pregoeiro da Prefeitura de Angicos/RN torna público o Pregão Eletrônico para Aquisição de veículo 0 km do tipo VAN COM ACESSIBILIDADE, com no mínimo 19 (dezenove) lugares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Angicos - RN, no transporte dos munícipes em tratamento de saúde para outros centros urbanos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 16/04/2024 das 09h00min até às 09h00min do dia 27/03/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 27/03/2024, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do dia. 27/03/2024. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br e esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: licitacoesangicos@gmail.com ou telefone: (84) 99430-0421.

Angicos/RN, em 10 de abril de 2024.

Diego Alax Pinheiro Alexandre
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 351.158/2024

O Pregoeiro da Prefeitura de Angicos/RN torna público o Pregão Eletrônico para Aquisição de veículos 0 km do tipo VAN SEM ACESSIBILIDADE, com no mínimo 19 (dezenove) lugares, para uso dos Serviços de Proteção Social Básica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Ação Comunitária do Município de Angicos - RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 16/04/2024 das 09h00min até às 09h00min do dia 27/03/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 27/03/2024, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do dia. 27/03/2024. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br e esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: licitacoesangicos@gmail.com ou telefone: (84) 99430-0421.

Angicos/RN, em 10 de abril de 2024.

Tonyzette Darlyton da Silva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 001/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços limpeza, conservação e manutenção de piscinas da Unidade B97 imperatriz/MA, no valor de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), em favor da empresa KÁTIA CORTEZ O GONÇALVES, CNPJ: 29.923.243/0001-83, com período de execução de 07/04/2024 à 07/04/2025.

Imperatriz-MA, 11 de abril de 2024

Luana Ribeiro de Carvalho

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE Termo Aditivo

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2023. Processo nº 2022/000065. OBJETO: Prorrogação com supressão do valor contratual para os serviços terceirizados de apoio administrativo, com base na redução dos postos de trabalho, para R$ 47.357,96 (noventa e quatro mil, setecentos e quinze reais e noventa e sete centavos). CONTRATADA: CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LIMITADA. CNPJ: 33.285.255/0001-05. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 568.295,52. VIGÊNCIA: 09/01/2024 a 08/01/2025. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO CONTRATO: 04/01/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Quinto Termo Aditivo Oriundo da Concorrência 0012/2021

Objeto do Certame: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL FRANCISCO FIGUEIREDO DE LIMA.

Partes :Prefeitura Municipal de Cabedelo e CT Nº 0040/2022 - GASA ENGENHARIA LTDA- CNPJ: 07.914.131/0001-23. Objetivo: Acréscimo de valor de R$ 27.046,12 (vinte e sete mil, quarenta e seis reais e doze centavos), passando o valor do contrato de R$ 2.541.890,65 (dois milhões, quinhentos e quarenta e um mil, oitocentos e noventa reais e sessenta e cinco centavos) para R$2.568.936,77 (dois milhões, quinhentos e sessenta e oito mil, novecentos e trinta e seis reais e setenta e sete centavos), o que representa 29,17% do valor inicial. Fundamento: Art. 65, I, alíneas b, § 1º da lei nº 8.666/93

Data da Assinatura: 10 de abril de 2024, Cabedelo, 11 de abril de 2024. MAURÍCIO VICENTE DOS SANTOS- Secretário Municipal de Esporte, Juventude e Lazer
Edital de 15 de abril de 2024

PROCESSO SELETIVO PARA PREMIAÇÃO ORLANDO SENNA AO CURTA-METRAGEM BRASILEIRO

AVISO DE EDITAL DE PREMIAÇÃO

A Fundação Delfim Mendes Silveira - FDMS, neste ato representada pelo Diretor Presidente César Dalmolin Bergoli, no uso de suas atribuições estatutárias, torna público o EDITAL DE PREMIAÇÃO ORLANDO SENNA AO CURTA-METRAGEM BRASILEIRO, para atender o contrato CF_47-2023_forcine 2023 da Universidade Federal de Pelotas - UFPel. O objeto deste edital é conceder de 10 (dez) prêmios a curtas-metragens resultantes de Trabalhos de Conclusão de Curso - TCCs de cursos de graduação de audiovisual, cinema, animação, artes digitais, rádio e TV, comunicação social e publicidade e propaganda. Cada obra selecionada terá direito a um prêmio no valor unitário de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). As inscrições das obras deverão ser realizadas no período de 16 de abril de 2024 a 16 de maio de 2024, exclusivamente por meio eletrônico, no endereço https://docs.google.com/forms/d/111j9e6DuDCmqt4YhgRqd6FV_ga1b0AeEndzk-jQtXyE/viewform?edit_requested=true. A íntegra deste Edital pode ser acessada no endereço eletrônico https://fundacoesufpel.com.br/fdms/.

César Dalmolin Bergoli

Diretor-Presidente
aviso de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE nº 10/2024

PROCESSO LICITATÓRIO nº 046/2024

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023 - FNDE/MEC

HOMOLOGO e ADJUDICO o Processo de Inexigibilidade nº 010/2024 por entender que cumpriu as formalidades legais instituídas pelo Art. 86 da Lei 14.133/21.

EMPRESA: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA - CNPJ: 36.519.422/0001-15

VALOR: R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais).

Mariluz, 15 de abril de 2024.

PAULO ARMANDO DA SILVA ALVES

Prefeito
EXTRATOs DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 90798.000849/2024-22: Dispensa de Licitação: 90003/2024. Contratante: CRMV-PR. Contratado: Vicari Comercio de Extintores Ltda. Objeto: execução dos serviços de manutenção e recarga de extintores para a Sede do CRMV-PR. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor Total: R$ 749,00. Data da assinatura: 10/04/2024.

Processo nº 90798.001297/2024-70: Dispensa de Licitação: 90005/2024. Contratante: CRMV-PR. Contratado: Lunagraf Grafica e Editora Ltda. Objeto: confecção de materiais gráficos para o CRMV-PR (cartilha). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor Total: R$ 6.700,00. Data da assinatura: 10/04/2024.

Processo nº 90798.001297/2024-70: Dispensa de Licitação: 90005/2024. Contratante: CRMV-PR. Contratado: Grafica Nordeste Ltda. Objeto: confecção de materiais gráficos para o CRMV-PR (flyer). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor Total: R$ 1.300,00. Data da assinatura: 10/04/2024.

Processo nº 90798.001297/2024-70: Dispensa de Licitação: 90005/2024. Contratante: CRMV-PR. Contratado: Serripress - Comercio e Impressao Grafica Ltda. Objeto: confecção de materiais gráficos para o CRMV-PR (banner). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor Total: R$ 1.163,40. Data da assinatura: 10/04/2024.

Processo nº 90798.001567/2024-42: Dispensa de Licitação: 90006/2024. Contratante: CRMV-PR. Contratado: FB Multi Negocios Ltda. Objeto: Aquisição de ar condicionado para a Unidade Regional de Paranavaí. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor Total: R$ 9.834,72. Data da assinatura: 10/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 19/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - PREGÃO Nº019/2024 - PROC. ADM. Nº 60/2024 - Realizará contratação de empresa especializada para fornecimento de mudas arbóreas e serviço de plantio em logradouro públicos e áreas verdes públicas, na modalidade Pregão Eletrônico, contrato, do tipo menor preço Global. Abertura da Sessão dia 30/04/2024 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br

Passos, 11 de abril de 2024

Sebastião Domingos da Silva

Secretário de Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2024

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PERMANENTES PROINFANCIA TIPO B, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO PAR (PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS) Nº 201601020, PARA ATENDER A E.M.E.I. RAIMUNDA DE OLIVEIRA PINTO, DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Abertura: 07/05/2024 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitação.pmsfx@hotmail.com; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/

JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES

Prefeito
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/CPL/2024

Processo nº 746/SEMSAU/2023. CNPJ: Nº63761993000134

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 29 DE ABRIL DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS COPA E COZINHA E MATERIAL DE LIMPEZA, ATRAVES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.

Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

Seringueiras-RO, 11 de abril de 2024.

SÉRGIO VILMAR KNONER

Coordenador da Central de Compras
AVISO DE LICITAçãO PREGAO ELETRONICO

REGISTRO DE PREÇO n°. 009/2024

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 03 de maio de 2024, realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 009/2024 - Tem como objeto REGISTRO DE PREÇO NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER DE APODI/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/ e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou Solicitar através do Email: cpl.pmapodi@gmail.com.

Apodi/RN, 11 de abril de 2024.

Lazaro Bandeira e Sousa

Pregoeiro