gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90071/2024 - UASG 155009

Nº Processo: 23522021521202492. Objeto: Aquisição de bolsas coletoras para uso em Sistema de Aspiração de Secreções, com fornecimento, em regime de comodato, dos dispositivos de aspiração (contendo regulador de pressão com vacuômetro e filtro hidrofóbico), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Brasília - HUB, conforme Pregão 90.071/2024.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90071-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIA DE SOUZA ARAUJO

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 16/09/2024) 155009-26443-2024NE800039
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 393023

Número do Contrato: 217/2017.

Nº Processo: 50623.000407/2016-53.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 355/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 08.323.347/0001-87 - CONSTRUTORA A GASPAR S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto retificar e alterar a cláusula ii do contrato nº. 00217/2017-23, face aos motivos e justificativas constantes do processo nº 50623.000407/2016-53.. Vigência: 16/12/2024 a 14/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.318.893,06. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 21/2024

Processo Licitatório nº 63/2024 - Pregão Eletrônico nº 21/2024 - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de acolhimento Institucional através de pregão eletrônico para fornecimento conforme demanda de: Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes entre 0 a 18 anos incompletos, de ambos os sexos; Acolhimento Institucional para jovens e adultos com deficiência, com idade entre 18 a 59 anos, de ambos os sexos - residência inclusiva; acolhimento institucional para pessoas idosas, com 60 anos ou mais, independentes e/ou com diversos graus de dependência, de ambos os sexos, especificações conforme termo de referência do edital. Data de abertura: 30/09/2024 às 09h30min.

A retirada do edital e maiores informações, no departamento de licitações da Prefeitura Municipal sito a Rua José Marcon - 311 ou pelo telefone: (48) 36593000. Base legal Lei Federal 8.666/93.

Pedras Grandes/SC, 16 de Setembro de 2024.

Agnaldo Filippi

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 510180

Número do Contrato: 13/2017.

Nº Processo: 35147.000013/2017-55.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: IVAN JORGE. Objeto: O termo de apostilamento nº 4/2024 tem por objeto a alteração do valor do contrato nº 13/2017, celebrado entre o INSS e o locador Ivan Jorge, cujo objeto consiste na locação de imóvel para abrigar os serviços da agência da previdência social no município de Guaxupé /MG. A contar de 01/08/2024, o valor mensal passará a R$16.268,44 (dezesseis mil, duzentos e sessenta e oito reais e quarenta e quatro centavos); e o valor global para R$195.221,28 (cento e noventa e cinco mil, duzentos e vinte e um reais e vinte e oito centavos). Vigência: 01/08/2017 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.221,28. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EDITAL Nº 99, DE 15 DE SETEMBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - HISTÓRIA

O Diretor-Geral Substituto do Campus Paranavaí do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria DEAC/GR/IFPR nº 326, de 20 de Fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 21 de Fevereiro de 2024, seção 2, página 21, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, alterada pela Resolução Consup/IFPR nº 206, de 30/08/2024, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Paranavaí, área: HISTÓRIA, sob regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, nos termos da Lei 8.745/93, com as alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via internet, através do preenchimento e envio do formulário de inscrição e documentos obrigatórios, disponível no link https://ifpr.edu.br/paranavai/pss-historia-20h-2024/, das 08h00 do dia 17/09/2024 às 20h00 do dia 30/09/2024, conforme item 2 do citado edital;

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital n. 99/2024, no período de 17 de setembro de 2024 a 20 de setembro de 2024;

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 36,57 (trinta e seis reais e cinquenta e sete centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://ifpr.edu.br/paranavai/menu-institucional/concursos/professores-substitutos/processos-em-andamento/ ;

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital n. 99/2024.

RICARDO TOSHIYUKI KATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 070006

Nº Processo: 0001568-63.2024.6.18.8000.

Dispensa Nº 47/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.

Contratado: 03.003.930/0001-97 - CEARA TAXI AEREO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de táxi aéreo para apoio ao procedimento denominado "auditoria de votação eletrônica" nas eleições municipais 2024 no Piauí, nas condições estabelecidas no termo de referência nº 113/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 17/09/2024 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 54.500,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE inexigibilidade de licitação

Processo 121/2024, Inexigibilidade para Credenciamento 003/2024 - Empresas contratadas: Município de Baependi - Extrato de Ratificação. Processo 121/2024, Inexigibilidade para credenciamento 003/2024 - Empresas contratadas: LAB.ANALISES CLIN.A.NICOLIELLO LTDA - CNPJ: 01.051.620/0001-12 Valor R$ 38.039,72 (trinta e oito mil, trinta e nove reais e setenta e dois centavos) - MHP ANÁLISES CLÍNICAS LTDA ME - CNPJ: 20.037.485/0001-03 Valor R$ 38.039,72 (trinta e oito mil, trinta e nove reais e setenta e dois centavos) - S B ANALISES CLINICAS LTDA - CNPJ: 04.716.915/0001-59 Valor R$ 48.988,52 (quarenta e oito mil, novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e dois centavos) Valor Total: R$ R$ 125.067,96 (cento e vinte e cinco mil, sessenta e sete reais e noventa e sei centavos) Ratificado em: 12/09/2024. Douglas Staduto Souza-Prefeito Municipal
EXTRATO DE inexigibilidade de licitação

Processo 0078/2024, Inexigibilidade para Credenciamento 001/2024 - Empresas contratadas: SOCIEDADE CARITATIVA SAGRADO C. DE JESUS - CNPJ: 18.591.792/0001-81 Valor Total: R$ 14.748.741,80 (quatorze milhões, setecentos e quarenta e oito mil, setecentos e quarenta e um reais e oitenta centavos) Ratificado em: 08/07/2024. Douglas Staduto Souza-Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO

Município de Baependi - Contrato nº51/2024. Contratada: SOCIEDADE CARITATIVA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS Valor Total: R$6.676.308,46. Vigência: 09/07/2024 a 31/12/2024. Processo: 0078//2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Município de Baependi - Contrato nº 58/2024 Contratado: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS ANTONIO NICOLIELLO LTDA CNPJ/MF N. 01 051 620/0001-12 Valor Total: R$ 38.039,72. Vigência: 12/09/2024 a 31/12/2024 Processo: 121/2024
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 59/2024 Contratado: MHP ANALISES CLINICAS LTDA , CNPJ/MF N. 20 03.485/0001-03 Valor Total: R$ 38.039,72. Vigência: 12/09/2024 a 31/12/2024 Processo: 121/2024
EXTRATO DE CONTRATO

Município de Baependi - Contrato nº 60/2024 Contratado: S B - ANALISES CLINICAS LTDA , CNPJ/MF N. 04 716.915/0001-59 Valor Total: R$ 48.988,52 Vigência: 12/09/2024 a 31/12/2024 Processo: 121/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 155180

Nº Processo: 23542.010891/2024-66.

Pregão Nº 90016/2024. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO.

Contratado: 45.319.408/0001-69 - TECNOGOV COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de bens de tecnologia da informação para atendimento das necessidades do hu-univasf.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total: R$ 18.277,90. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº 25/2024-UFMS. Processo nº 23104.038544/2023-86. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a CIDE - CAPACITAÇÃO, INSERÇÃO E DESENVOLVIMENTO (Agente de Integração). Objeto: O CONVÊNIO tem por objeto "oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS". Data de assinatura: 12.09.2024. Vigência: 12.09.2024. a 12.09.2029. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o representante pela outra parte.
EDITAl DE NOTIFICAÇÃO

Processo n° 23539.018723/2024-78.

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 239/2024-EBSERH, 05/06/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a RESGATE KM EXPRESS EIRELI já qualificada como Contratada, através do pregão 34/2019, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 34/2019, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.012357/2019-86.

João Pessoa, PB 16 de setembro de 2024.

JOSÉ EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 343026

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 01450.002307/2020-61.

Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste dos preços, conforme previsto na cláusula vigésima primeira - da manutenção do equilíbrio econômico e financeiro do contrato nº 08/2021. Vigência: 28/09/2021 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.874,80. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 56/2024/FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 103/2024/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 056/2024/FMS, objeto resume-se para o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o FORNECIMENTO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, recargas com cilindros em comodato, visando atender as demandas da Secretaria Municipal De Saúde, deste Município de Xinguara - Pará, Empresa 01: FREDSON DA SILVA SANTOS LTDA-EPP, Inscrita no CNPJ SOB O Nº. 02.891.731/0001-08 INSC. ESTADUAL: 15.203.037-9, estabelecida na Rua PAU BRASIL, S/N, SAPUCAIA-PA, CEP: 68-548-000 TEL: (94) 99944-9451, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08, perfazendo um valor global de R$ 666.250,00 (seiscentos e sessenta e seis mil e duzentos e cinquenta reais).

FABRÍCIO MOURA ARAÚJO

Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069190021202313. Objeto: Aquisição de Medicamentos. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 17/09/2024 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FABIO MEDEIROS DE SOUZA

Membro da Cli

(SIASGnet - 16/09/2024) 150182-15227-2023NE003691
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 277/2024.

Nº Processo: 23070.064559/2023-34.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 40.343.100/0001-35 - LKA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação automática pelo tempo correspondente, conforme cronograma físico-financeiro de 60 (sessenta) dias de a 17/09/2024 a 15/11/2024 - contratação de empresa de engenharia para a prestação de serviços de obras gerais e reformas, a serem executados no hospital das clinicas (hc) da universidade federal de goiás (ufg), localizado no campus colemar natal e silva na cidade de goiânia/go.. Vigência: 04/06/2024 a 16/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 221.982,45. Data de Assinatura: 14/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO NR 64586.003044/2024-16

Em razao de nao ter sido localizada no endereco cadastrado no SICAF e nao respondido aos e-mails para entrega de notificacao, expedida a empresa MILTON JOSE SOARES CASSOL, (CNPJ 47.048.484/0001-46), e publicada a presente notificacao, inerente ao processo NUP 64586.003044/2024-16 para a apuracao das razoes do descumprimento das obrigacoes contratuais para a entrega de material contidos no empenho 2024NE393, emitidos pela Ordenadora de Despesas do Hospital de Guarnicao de Alegrete (CNPJ 09.647.624/0002-50).

Assim, com o escopo evitar o cerceamento de defesa e assegurar o direito ao exercicio do contraditorio e da ampla defesa, fica a MILTON JOSE SOARES CASSOL (CNPJ 47.048.484/0001-46), notificada quanto ao prazo de 15 (quinze) dias uteis para apresentar suas razoes em defesa previa e sob pena de rescisao contratual e sancao administrativa, conforme disciplina o Art. 156, Art. 157 e Art. 158, ambos da Lei nr 14.133, de 1 ABR 21 (Lei de Licitacoes e Contratos Administrativos).

Os autos do processo administrativo encontram-se a disposicao da contratada no Hospital de Guarnicao de Alegrete, situado na Rua Demetrio Ribeiro, nr 210, Bairro Centro, Alegrete/RS, com os Encarregados do Processo Administrativo 1 Tenente MARCIO CARLOS

AGUIAR DOS SANTOS e 2 Tenente SUELEN DE SOUZA PANDO.

Para demais esclarecimentos, a mesma devera entrar em contato com a Unidade Administrativa, por meio do telefone (55) 3112-0627 ou e-mail: comando@hgua.eb.mil.br.

Ten Cel ROSIMEIRE PAIVA BARBOSA LINS

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE termo aditivo

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 385/2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 101/2019. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO, CNPJ n.º 06.208.946/0001-24, representado pela Secretária de Administração VALDERICE DA MOTA NEVES, CPF nº XXX.X96.52X-XX. CONTRATADA: GPA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ/MF n.º 27.068.259/0001-20, representada por Glabson de Jesus Pereira, CPF nº XXX.X42.81X-XX. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original disposto na CLAUSULA SEXTA para prorrogar a vigência do Contrato original, com termo inicial em 26 de dezembro de 2023 e termino em 31 de dezembro de 2024, conforme prorrogação ex-oficio do Ministério da Saúde-CONVÊNIO FUNASA nº CV 1083/2017. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 da Lei federal nº 8.656/93, e suas alterações. ASSINATURA: 26 de dezembro de 2023. Pela CONTRATANTE: Valderice da Mota Neves - Secretária de Administração, pela CONTRATADA: Glabson de Jesus Pereira - Representante Legal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 90046/GAP-SJ/2024 Ata de Registro de Preços

1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: ATA 251 A. M. MOLITERNO EIRELI - R$ 42.376,31 / ATA 253 - DENTAL IPO LTDA- R$ 41.412,22 / ATA 254 - ROFEMAX IMPORTADORA DE EMBALAGENS EIRELI - R$ 45.630,80 / ATA 255 - JUARES LIMA DOS SANTOS - R$ 8.762,87 / ATA 256 - MEDICENTRO COMERCIO DE MEDICAMENTOS - EIRELI - R$ 14.603,12 / ATA 257 - DF IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA- R$ 4.962,20 / ATA 258 - J.PINHEIRO-MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 50.207,00 / ATA 259 - BIO LOGICA DISTRIBUIDORA EIRELI - R$ 6.242,60 / ATA 260 - HEPRO COMERCIO LTDA - R$ 3.780,00 / ATA 261 - NOVA DENTAL COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 19.220,00 / ATA 262 - ATIVA COMERCIO INDUSTRIA E IMPORTACAO LTDA - R$ 4.200,00 / ATA 263 - MEDEFE PRODUTOS MEDICO- HOSPITALARES LTDA - R$ 25.260,00 / ATA 264 - ICARAI DO BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA - R$ 1.260,00 / ATA 265 - ODONTOMED T A LTDA - R$ 4.732,00 / ATA 266 - L & C PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA - R$ 1.765,70 / ATA 267 -DENTAL UNIVERSO EIRELI - R$ 1.932,00 / ATA 272 - GIOMETTI & GIOMETTI LTDA - R$ 36.660,00 / ATA 273 - DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 40.144,66 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 90046/GAP-SJ/2024- Proc. nº 67720.002087/2024-81. /4) Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS NO GSAU-SJ, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 22 Ago 2024. /6) Vigência: 12 meses a contar do primeiro dia útil subseqüente à data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelos Promitentes ALEXANDRE MAGNO MOLITERNO - Representante Legal / ELCI TRICHES BERTI - Representante Legal / MAURICIO DAYAN HUBERMAN - Representante Legal / JUARES LIMA DOS SANTOS - Representante Legal / LUIS ALBERTO DALLA PORTA - Representante Legal / ROGENILDO AUGUSTO LIMA - Representante Legal / JOEL PINHEIRO DA SILVA - Representante Legal / LUIS CARLOS DOS SANTOS - Representante Legal / PAULA ROCHA DE SOUZA - Representante Legal / LECI DA CUNHA DE ALMEIDA - Representante Legal / REGINALDO ALVES RODRIGUES JUNIOR - Representante Legal / MARIA DA GLORIA DE CARVALHO DOS SANTOS - Representante Legal / LUIS AUGUSTO TAVOLIERI VERALDI - Representante Legal / TAYNA RODRIGUES MONTEIRO DE BARROS - Representante Legal / IGOR CESAR BELLEZA FERRADAES - Representante Legal / REGIANE BORGES DOS SANTOS - Representante Legal / RICARDO UNELLO GIOMETTI - Representante / LUIZ ARMANDO PEREIRA DA SILVA - Representante /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153254

Número do Contrato: 462/2023.

Nº Processo: 23072.248903/2023-26.

Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Reajuste anual conforme clausula setima do contrato. Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.619,80. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2021 - UASG 158129

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23327.252534/2021-75.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO. Contratado: 14.768.911/0001-78 - HIGICLEAN TECNOLOGIA EM HIGIENIZACAO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Acréscimo de postos de trabalho e renovação de contrato.. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.021.876,31. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 158467

Nº Processo: 23206003770202489. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de reservatórios, tanques e cisternas para atender as necessidades do Câmpus Pelotas do Instituto Federal Sul-rio-grandense, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praca Vinte de Setembro 455 Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158467-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FABIANE KONRAD REDIESS

Diretora de Administração e Planejamento

(SIASGnet - 16/09/2024) 158467-26436-2024NE800000
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: RESCISÃO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 41/2024-MESP/SE/CGPC. Processo administrativo n° 71000.050936/2024-13. CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - CNPJ: 02.961.362/0001-74. TOMADOR: Centro de Integração e Desenvolvimento Sustentável, CNPJ: 05.039.392/0002-05.. OBJETO: Rescisão automática do parcelamento: Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023 (...) Art. 11. O vencimento das parcelas será no último dia útil de cada mês, a contar do mês subsequente ao pagamento da primeira parcela, ficando estabelecido que o vencimento da primeira parcela ocorrerá no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data da publicação do extrato do Termo de Parcelamento Administrativo na imprensa oficial. § 1° O não pagamento da primeira parcela, no prazo estipulado no caput implicará cancelamento automático do parcelamento. Nos termos da Portaria Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023. Data de Assinatura do Termo: 02/09/2024. Signatários: Concedente: neste ato representado por Thalyta Cambraia Faria, Coordenador-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial, inscrita no CPF sob nº ***.050.326-**. Tomador: Centro de Integração e Desenvolvimento Sustentável, CNPJ: 05.039.392/0002-05, neste ato representado por Fábio Antônio Muller Mariano, atual presidente, CPF: ***.307.517-**.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de serviços de locação de caminhão pipa e caçamba (truck), ambos com operador, para atender as demandas da Prefeitura de São José de Piranhas-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 021/2024. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00153/2024 - 12.09.24 - JORGE FERREIRA DOS RAMOS - CNPJ: 52.779.999/0001-12 - R$ 109.500,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90059/2024 - UASG 70027

Nº Processo: 0005853-50. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação contínua de serviços de apoio administrativo (serviços auxiliares à Administração), compreendendo o cargo de Técnico em Saúde Bucal, pelo período de 30 (trinta) meses, admitida a prorrogação nos termos da Lei, conforme especificações constantes no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras.

JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/09/2024) 70027-00001-2024NE000256
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 160253

Nº Processo: 64057005393202451. Objeto: Aquisição de ração canina. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pedro Ii, 158 - S. Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160253-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ERICO MERCES SARAIVA DE AQUINO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/09/2024) 160253-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000254/2024-03

ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0099.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) INSTITUTO ROSÁCEAS, CNPJ nº 08.718.928/0001-18. OBJETO: a)1(um) reservatório de 10.000L, material polietileno, no valor de R$ 2.548,00 (dois mil e quinhentos e quarenta e oito reais) - tombamento nº 348.327-9; b)1(um) reservatório de 10.000L, material polietileno, no valor de R$ 2.548,00 (dois mil e quinhentos e quarenta e oito reais) - tombamento nº 348.328-6; c)1(um) conjunto motobomba centrífuga, monofásica, 3 cv, Q 10 m³/h a 30 mca, IP 55, rotor 159 mm, 127/220-254V, marca Thebe, modelo THA -16 AL , no valor de R$ 2.390,00 (dois mil e trezentos e noventa reais) - tombamento nº 358.105-0; d)1(um) conjunto motobomba centrífuga, monofásica, 3 cv, Q 10 m³/h a 30 mca, IP 55, rotor 159 mm, 127/220-254V, marca Thebe, modelo THA -16 AL , no valor de R$ 2.390,00 (dois mil e trezentos e noventa reais) - tombamento nº 358.104-3.. VALOR: R$ 9.876,00. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***273.536** e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ROSANA ROQUE GUIMARÃES GOMES.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2024-PMDE- PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02504001/24/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-090801.

Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL.

Fundamentado na Lei nº 14.133/21.

Validade da ata: 16/09/2024 a 16/09/2025.

Autoridade: Sr. Gersilon Silva da Gama - Prefeito Municipal.

Ata Registro de Preços nº 019/2024-PMDE, publicado dia 16/09/2024 no quadro de avisos da Prefeitura, com os Vencedores: A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA, CNPJ: 51.164.013/0001-37, com Valor total de R$ 571.378,90 (quinhentos e setenta e um mil e trezentos e setenta e oito reais e noventa centavos); BRASFORT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 17.881.358/0002-54, com Valor total de R$ 6.654.252,70 (seis milhões e seiscentos e cinquenta e quatro mil e duzentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos); E DA L DE OLIVEIRA E CIA LTDA, CNPJ: 09.614.677/0001-94, com Valor total de R$ 3.021.411,11 (três milhões e vinte e um mil e quatrocentos e onze reais e onze centavos); PRAVALUZ COMERCIO LTDA, CNPJ: 12.046.768/0001-85, com Valor total de R$ 250.379,80 (duzentos e cinquenta mil e trezentos e setenta e nove reais e oitenta centavos) ; consolidando o valor individual das vencedoras perfazendo o valor total global do certame de R$ 10.497.422,51 (dez milhões e quatrocentos e noventa e sete mil e quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta e um centavos). 16/09/2024. Gersilon Silva da Gama. Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Presencial nº 39/2024

A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 14.133/21, comunica aos interessados que as empresas: COTINGO CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ:16.894.265/0001-10 lote I, TRX EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ:42.631.111/0001-46 LOTE II, T C DE ANDRADE MEDEIROS CNPJ:41.843.268/0001-72 LOTE III e IV, foram a vencedoras do Pregão Presencial nº 039/2024 processo nº 090/2024, cujo objeto: Aquisição de Material Permanente para atender as Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Iracema-RR.

Iracema - RR, 10 de Setembro De 2024

BETINA SILVA E SILVA

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Presencial nº 40/2024

A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 14.133/21, comunica aos interessados que as empresas: V FERREIRA DA SILVA CNPJ:48.692.960/0001-96, foram a vencedoras do Pregão Presencial nº 040/2024 processo nº 091/2024, cujo objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Refeições (Café da manhã, Almoço e Janta), para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito das Secretarias Municipais de Assistência Social, Saúde e Educação de Iracema-RR

Iracema - RR, 10 de Setembro de 2024

BETINA SILVA E SILVA

Pregoeira
EDITAL Nº 1.924, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, a partir de 07/11/2024, pelo período de 06 (seis) meses, o prazo de validade do processo seletivo para provimento de cargo na classe de PROFESSOR SUBSTITUTO da Faculdade de Letras (FALE):

- Área de Conhecimento: Língua Francesa e Literaturas de Expressão Francesa. Edital nº 15/2024, de 08/01/2024, publicado no DOU de 10/01/2024, Seção 03, página 39; homologado pelo Edital nº 563/2024, de 20/03/2024, publicado no DOU de 06/05/2024, Seção 3, página 43. Número do Processo SEI de Homologação 23072.205653/2024-11.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 1.925, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei n.º 8.112/1990 e com o disposto na Lei n.º 12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital n.º 1820, de 02/09/2024, publicado no DOU de 04/09/2024, Seção 3, páginas 67 a 72, referente ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vagas da Carreira de Magistério Superior, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, lotadas nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA do INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS, na área de conhecimento: Geografia Humana, alterando o período de inscrição, nos seguintes termos:

No Quadro 1, onde se lê:

[...]

Período de inscrição:

Até 90 (noventa) dias a partir da publicação deste Edital, das 00h00 do primeiro dia de inscrição até 23h59 do último dia de inscrição (horário de Brasília)

[...]

Leia-se:

[...]

Período de inscrição:

Até 30 (trinta) dias a partir da publicação deste Edital, das 00h00 do primeiro dia de inscrição até 23h59 do último dia de inscrição (horário de Brasília)

[...]

Processo 23072.268908/2023-75

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 168005

Número do Contrato: 36/2021.

Nº Processo: 2021/000009-FI.

Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 04.574.270/0001-67 - BONANZA TRANSPORTES LTDA. Objeto: Reajuste. Vigência: 03/09/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.544,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
Extrato de Registro de Preços

ESPÉCIE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - Pregão Eletrônico/SRP nº 90001/2024, Processo SEI nº 01300.011261/2023-38.

RESUMO DO OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços integrados em reprodução de documentos (outsourcing de impressão). Empresa vencedora: B PRINT - COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 02.237.433/0001-90 Grupo 1, Total do Fornecedor: R$ 420.155,04 para 48 (quarenta e oito) meses. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168005

Número do Contrato: 118/2023.

Nº Processo: 2023/000103-FI.

Dispensa. Nº 103/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 27.391.744/0001-30 - MUVIVED VEDACOES TECNICAS LTDA. Objeto: Vigência. Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DO EDITAL Nº 5/2024-CSHNB, de 13 de Setembro de 2024

PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí - UFPI, o Diretor do Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais, delegadas por meio do Ato da Reitoria Nº 1591/2021, de 30 de dezembro de 2021, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições ao Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto, 01 (uma) vaga, correspondente à Classe Auxiliar Nível I, por até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, em Regime de Tempo Integral TI-40h (40 horas semanais), na área de Pedagogia, para o curso de Pedagogia do Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, nos termos da Lei nº 8.745/1993, regulamentada pelas Leis nº 9.849/1999 e nº 10.667/2003, publicadas em 10/12/1993, 27/10/1999 e 15/05/2003, respectivamente, Decreto nº 4.748, de 16 de junho de 2003 e Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008 e pelas Resoluções CONSUN/UFPI nº 034/2020 e 135/2023, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e às normas contidas neste Edital, que se encontra disponível no site: https://ufpi.br/editais-picos.

Juscelino Francisco do Nascimento

Diretor
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Assembleia Geral Extraordinária

O Presidente da entidade supra, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, convoca o comitê de negociação de CCT/SP, em conformidade com o estabelecido na AGO de 25/03/2024, para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 17/10/2024, de modo virtual, cujo link será encaminhado por e-mail, com antecedência de 3 dias. A Assembleia será instalada em convocação única às 09h00, por meio eletrônico conforme artigo 13º parágrafo 3º do Estatuto em vigor, a fim de examinar, discutir e votar a seguinte Ordem do Dia: 1) NEGOCIAÇÃO DE CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO (CCT) DO ESTADO DE SÃO PAULO 2024/2025. Não havendo, na hora acima indicada, a presença de todos os membros do comitê, será deliberado com qualquer número de participantes presentes que estejam em dia com suas obrigações.

São Paulo-SP, 16 de setembro de 2024.

Claudio Gonzaga Bentes

Presidente do Sindicato
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº PE 15/2024 FMS

O Município de São Domingos do Araguaia - PA, através do Fundo Municipal de Saúde, por intermédio do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 09h00min (nove horas) (horário de Brasília- DF) do dia 30/09/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Aquisição de 01(uma) ambulância simples remoção - tipo "A", através do convênio nº 04/2024, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde Pública -SESPA e a Prefeitura de São Domingos do Araguaia, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de São Domingos do Araguaia-PA www.saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br , Mural de licitações - TCM/PA www.tcm.pa.gov.br e/ou no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

São Domingos do Araguaia - PA, 16 de setembro de 2024.

Joaquim Cezário Pereira Junior

Agente de Contratação
EDITAL Nº 21/2024/LEILAO-PA

A POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO PARA, por meio de seu Superintendente Haroldo Teixeira Silva, designado pela Portaria n. 167 de 7 de fevereiro de 2024, realizara licitacao na modalidade LEILAO de veiculos automotores de terceiros, do tipo maior lance, nos termos da Lei n 8666, de 21 de junho de 1993; da Lei n 8.722, de 27 de outubro de 1993 e seu Decreto Regulamentador n 1.305, de 9 de novembro de 1994; das Resolucoes 11/98 e 623/16 do CONTRAN; do art. 328, da Lei n 9.503, de 23 de setembro de 1997; da Lei n 13.160, de 25 de agosto de 2015; da Portaria n 224, de 05 de dezembro de 2018, do Ministerio da Seguranca Publica, aplicando-se ainda as exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos. Os bens a serem leiloados sao veiculos que foram retidos, abandonados, recolhidos ou removidos ao patio contratado Dadiva localizado no endereco BR 230, KM 629, bairro Vila Assurini CEP 68378899, Altamira/PA ha mais de 60 (sessenta) dias e nao procurados por seus proprietarios, classificados como CONSERVADOS, SUCATAS APROVEITAVEIS COM MOTORES INSERVIVEIS E SUCATAS INSERVIVEIS. A licitacao sera realizada em lotes, conforme tabela constante do Anexo I. O edital e o seu anexo estarao disponiveis aos interessados na sede da SPRF-PA, situada na Rodovia BR 316 Km 0 s/n - Belem/PA Bairro Castanheira CEP 66.645-000, no endereco eletronico https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/pasta-leiloes/estados/para ou ainda solicitado pelo e-mail gestao.patios.pa@prf.gov.br

HAROLDO TEIXEIRA SILVA

Superintendente
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-09-13, Seção 3. onde se lê: o objeto deste termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato n° 02/2021 por mais um período de 12 (doze) meses, com reajuste financeiro de 10,12% de acordo com o inpc, com início em 15/09/2022 e término em 14/09/2023, conforme preceitua o art. 57, inciso ii da lei 8.666/93, do contrato celebrado com a empresa anti-pragas desinsetizadora ltda, para a prestação de serviços de desinsetização, descupinização, (cupins de madeira e dos mulundus - cupins de jardim) e desratização, em ambientes internos e externos do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da bahia - ifba, campus santo amaro . Leia-se: o objeto deste segundo termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato n° 02/2021 por mais um período de 12 (doze) meses, com reajuste financeiro de 5,93 % de acordo com o inpc, com início em 15/09/2023 e término em 15/09/2024, conforme preceitua o art. 57, inciso ii da lei 8.666/93, do contrato celebrado com a empresa anti-pragas desinsetizadora ltda, para a prestação de serviços de desinsetização, descupinização, (cupins de madeira e dos mulundus - cupins de jardim) e desratização, em ambientes internos e externos do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da bahia - ifba, campus santo amaro

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2024

Objeto: o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AREIA, SEIXO, CIMENTO E TUBOS DE CONCRETO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE ALENQUER - PA, por um período de 12 (doze) meses, conforme descrito no Anexo II do Edital - Termo de Referência, do Pregão Eletrônico nº 003/2024, que juntamente com a proposta da DETENTORA, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição, Empresa: YARED COMERCIO LTDA. C.N.P.J nº 18.511.334/0001-95. Valor estimado global R$ 6.827.380,00 (seis milhões, oitocentos e vinte e sete mil, trezentos e oitenta reais). Heverton dos Santos Silva. Prefeito do Município de Alenquer/PA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 48/2018 - UASG 154043

Nº Processo: 23117.026698/2018-19. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: 14.345.806/0001-26 - SELECTA SERVICOS GLOBALIZADOS LTDA. Objeto: Rescisão amigável do Contrato Original, a partir de 30/09/2024, conforme justificativas anexas ao processo. Fundamento Legal: Inciso II, Artigo 79, Lei 8.666/1993. Data de Rescisão: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DO TERMO ADITIVO

NONO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 230/2023, refere-se à prorrogação por mais 6 (SEIS) meses do Contrato nº 230/2023. . CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 11.795.661/0001-77, com sede administrativa na Avenida Luís Viana, s/n, Centro - Santo Antônio de Jesus - Estado da Bahia, por sua Gestora a Sra. Ariana Reis Bastos Castro . CREDENCIADA: Empresa ATN PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ nº 04.436.727/0001-77, situado no município de Santo Antonio de Jesus-BA, neste ato representado na forma do seu Contrato Social, pelo Sr Almir Alexandrino do Nascimento. BASE LEGAL: com base no Edital e no Credenciamento nº 001/2023 Inexigibilidade nº 006/2023e Processo Administrativo 1 DOC nº. 11.771/2024. Assinado em 13/09/2024. VIGÊNCIA: 01/10/2024 até 01/04/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024/SRP

O Munícipio de Santo Antônio de Jesus-Ba, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, torna público aos interessados que realizará no dia 01 de outubro de 2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO SRP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: FUTURA E EVENTUAL RECARGA E AQUISIÇÃO DE GÁS GLP P-13KG E P-45KG PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIA E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link Transparência-Editais.

Santo Antônio de Jesus, 16 de Setembro de 2024

Luciene Maria Neri Pinto de Oliveira

Secretária Municipal de Administração e Planejamento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 474/2021.

Nº Processo: 50610.002749/2021-14.

Pregão. Nº 286/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 02.955.426/0001-24 - NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo e acréscimo de valor a preços iniciais (PI). O prazo de execução passa a ser prorrogado por mais 90 (noventa) dias consecutivos, passando a data de vencimento da execução, do dia 15/09/2024 para o dia 14/12/2024. O prazo de vigência passa a ser prorrogado por mais 90 (noventa) dias consecutivos, passando a data de vencimento da vigência, do dia 14/03/2025 para o dia 12/06/2025. O valor do contrato a preços iniciais (PI) passa de R$ 62.999.495,92 (sessenta e dois milhões, novecentos e noventa e nove mil quatrocentos e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos) para R$ 66.780.650,50 (sessenta e seis milhões, setecentos e oitenta mil seiscentos e cinquenta reais e cinquenta centavos), em decorrência do acréscimo de R$ 3.781.154,58 (três milhões, setecentos e oitenta e um mil cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos). Vigência: 13/09/2024 a 12/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.999.495,92. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 13/2024

Processo Licitatório 97/2024

Expirado o prazo recursal, de acordo com o parecer jurídico e considerando ainda e Classificação das Propostas e o julgamento da documentação, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 13/2024, que teve como objeto a contratação de empresa para a execução da obra de pedras poliédricas sendo na Comunidade Trinta Voltas, com extensão de 1.250,00m lineares com largura de 6,00m totalizando 7.500,00m², de acordo com o Projeto Básico, Orçamento, Cronograma de Execução e Memorial Descritivo em anexo ao edital, HOMOLOGO por seus próprios fundamentos determinando que seja ADJUDICADO o seu objeto a favor da empresa CONSTRUTORA GLASMANN LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 44.906.326/0001-58, com o valor global de R$ 467.900,00 (Quatrocentos e Sessenta e Sete Mil e Novecentos Reais).

Bom Sucesso do Sul, 16 de Setembro de 2024.

NILSON ANTONIO FEVERSANI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 200120

Nº Processo: 08661.017016/2024-65.

Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM MATO GROSSO.

Contratado: 27.989.960/0001-82 - MEGACOM INTERNET LTDA. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de pontos móveis de conexão à internet móvel, com instalação de equipamentos em comodato, de suporte case veicular, permutável, com link de acesso à internet via satélite, contemplando velocidade mínima de 20 mbps, utilizando satélites em órbita baixa (LEO), para atender demanda da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso - SPRF/MT, conforme condições e, exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total: R$ 46.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158304

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 23345.001429/2023-13.

Dispensa. Nº 512/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Fica acordado entre as partes que o período de vigência do contrato será prorrogado por 03 (três) meses, ou seja, até o dia 01º de dezembro de 2024. Vigência: 02/09/2024 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.500,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Prefeitura Municipal de Caaporã, Estado da Paraíba, localizada na Rua Salomão Veloso - Centro - Caaporã - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 106/2019, de 16 de Abril de 2021; Decreto Municipal nº 035/2023, de 30 de Maio de 2023; Decreto Municipal nº 039/2023, de 08 de Junho de 2023; Decreto Municipal nº 058/2023, de 1º de Setembro de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00034/2024 que objetiva o registro de preços para: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS E VAN PARA TRANSPORTE PARA PESSOAS EM TRATAMENTO, REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ - CNPJ nº 08.865.644/0001-54. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 001042024 - 16/09/2024 - EMPRESA: MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MENDES LEITE - CNPJ: 33.419.269/0001-66 - ITEM(S): 3 - VALOR: R$ 102.000,00 e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 001032024 - 16/09/2024 - EMPRESA: VIDMAR TRASNPORTES LTDA - CNPJ: 27.324.602/0001-50 - ITEM(S): 1 - 2 - VALOR: R$ 270.960,00. TOTAL: R$ 372.960,00. A Ata de Registro de Preços foi publicado na integra no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba - FAMUP e no Site da Prefeitura Municipal de Caaporã/PB.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA DE BENS Nº 2024/000027

Espécie: Termo de Transferência que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ/MF 26.994.558/0001-23, e a Fundação Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR - Campus Sorocaba CNPJ: 45.358.058/0001-40, OBJETO: Termo de Transferência Externa de Bens Móveis nº 2024-000027 - classificados como inservíveis, que integra o Processo nº 01032.321108/2024-12 - PSF/SOROCABA. Assinam: ALIENANTE: TIAGO LIMA DA SILVA FIORAVANTE, Superintendente Regional de Administração da 3ª Região, matrícula funcional nº 1577202, e DONATÁRIO: EDNA HERCULES AUGUSTO - PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO DA UFSCAR. Data da Assinatura do TERMO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA DE BENS MÓVEIS: 01/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106051825202495. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS DE USO VETERINÁRIO, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KARINA COELHO BARBOSA

Pregoeiro(a)

(SIASGnet - 16/09/2024) 154040-15257-2024NE111111