gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
972

2023

Administrativo 1ª instância

59.104.513

59.104.513/0001-95

10128.128397/2022-34

14° Junta

Indeferimento Total

973

2023

Administrativo 1ª instância

90.492.695

90.492.695/0001-69

10128.128398/2022-89

14° Junta

Indeferimento Total

974

2023

Administrativo 1ª instância

1.438.784

01.438.784/0016-83

10128.128400/2022-10

14° Junta

Deferimento Parcial

975

2023

Administrativo 1ª instância

1.438.784

01.438.784/0024-93

10128.128401/2022-64

14° Junta

Deferimento Parcial

976

2023

Administrativo 1ª instância

1.438.784

01.438.784/0029-06

10128.128402/2022-17

14° Junta

Deferimento Parcial

977

2023

Administrativo 1ª instância

33.381.286

33.381.286/0013-95

10128.128403/2022-53

14° Junta

Indeferimento Total

978

2023

Administrativo 1ª instância

1.438.784

01.438.784/0033-84

10128.128404/2022-06

14° Junta

Deferimento Parcial

979

2023

Administrativo 1ª instância

33.381.286

33.381.286/0022-86

10128.128405/2022-42

14° Junta

Indeferimento Total

980

2023

Administrativo 1ª instância

1.438.784

01.438.784/0037-08

10128.128406/2022-97

14° Junta

Deferimento Parcial

981

2023

Administrativo 1ª instância

1.438.784

01.438.784/0038-99

10128.128407/2022-31

14° Junta

Deferimento Parcial

982

2023

Administrativo 1ª instância

33.381.286

33.381.286/0039-24

10128.128409/2022-21

14° Junta

Indeferimento Total

983

2023

Administrativo 1ª instância

1.438.784

01.438.784/0043-56

10128.128410/2022-55

14° Junta

Deferimento Parcial

984

2023

Administrativo 1ª instância

2.016.440

02.016.440/0031-88

10128.128411/2022-08

14° Junta

Indeferimento Total

985

2023

Administrativo 1ª instância

1.438.784

01.438.784/0044-37

10128.128412/2022-44

14° Junta

Deferimento Parcial

986

2023

Administrativo 1ª instância

5.103.463

05.103.463/0001-00

10128.128413/2022-99

14° Junta

Indeferimento Total

987

2023

Administrativo 1ª instância

16.727.386

16.727.386/0001-78

10128.128415/2022-88

14° Junta

Indeferimento Total

988

2023

Administrativo 1ª instância

10.788.677

10.788.677/0017-57

10128.128416/2022-22

14° Junta

Indeferimento Total

989

2023

Administrativo 1ª instância

00.900.849

00.900.849/0001-11

10128.128417/2022-77

14° Junta

Deferimento Parcial

990

2023

Administrativo 1ª instância

1.438.784

01.438.784/0047-80

10128.128418/2022-11

14° Junta

Deferimento Parcial

991

2023

Administrativo 1ª instância

2.913.489

02.913.489/0018-66

10128.128419/2022-66

14° Junta

Deferimento Parcial

992

2023

Administrativo 1ª instância

5.956.304

05.956.304/0001-40

10128.128420/2022-91

14° Junta

Indeferimento Total

993

2023

Administrativo 1ª instância

1.438.784

01.438.784/0049-41

10128.128421/2022-35

14° Junta

Deferimento Parcial

994

2023

Administrativo 1ª instância

48.295.562

48.295.562/0019-65

10128.128433/2022-60

14° Junta

Indeferimento Total

995

2023

Administrativo 1ª instância

17.428.731

17.428.731/0065-08

10128.128434/2022-12

14° Junta

Indeferimento Total
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

O Pregoeiro torna público o resultado do julgamento referente à licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 021/2024. Objeto: Aquisição de pneus novos. Após análise documental e julgamento das propostas, declara vencedor para os lotes do certame o licitante: ORGANIZAÇÃO MACEDO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 13.716.006/0001-01. Proposta final: R$ 610.000,00 (seiscentos e dez mil reais).

Itaguaçu da Bahia - BA, 26 de junho de 2024.

Marcos Carvalho Machado

AVISOs DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado da Licitação: Pregão Eletrônico nº 021/2024. Objeto: Aquisição de pneus novos. Após análise documental e julgamento da proposta, declara vencedora do certame a empresa ORGANIZAÇÃO MACEDO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 13.716.006/0001-01, com proposta final de R$ 610.000,00 (seiscentos e dez mil reais).

CONCORRÊNCIA Nº 24/2023

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado da Licitação: Concorrência nº 024/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE BASES PARA CAIXA D'ÁGUA EM ZONAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Após julgamento das propostas e análise documental, declara vencedora do certame a empresa: GRANDE RIO SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ sob o nª 13.845.678/0001-17, com proposta final no valor de R$ 378.699,26 (trezentos e setenta e oito mil seiscentos e noventa e nove reais e vinte e seis centavos).

Itaguaçu/BA - BA, 27 de junho de 2024.

Adão Alves de Carvalho Filho

EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2024

Pregão Eletrônico nº 021/2024 - Extrato de Contrato nº 168/2024 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Empresa Contratada: ORGANIZAÇÃO MACEDO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 13.716.006/0001-01. Objeto: Aquisição de pneus novos. Proposta final global: 610.000,00 (seiscentos e dez mil reais). Itaguaçu da Bahia - BA, 27 de junho de 2024. Adão Alves de Carvalho Filho - Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2024

Concorrência nº 024/2024 - Extrato de Contrato nº 169/2024 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU/BA. Contratado: GRANDE RIO SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ sob o nª 13.845.678/0001-17. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE BASES PARA CAIXA D'ÁGUA EM ZONAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Valor Global: R$ 378.699,26 (trezentos e setenta e oito mil seiscentos e noventa e nove reais e vinte e seis centavos). ITAGUAÇU/BA - BA, 27 de junho de 2024. Adão Alves de Carvalho Filho - Prefeito.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Instrumento código 863172. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA, CNPJ nº 13717798000139. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.003.000,00, Valor de Contrapartida: 3.000,00, Vigência: 30/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.002733/2024-15.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 46.135.499/0001-45 - FORZA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de viaturas operacionais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total: R$ 4.494.000,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas - MG torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024, tipo menor preço por item, DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE LANCHES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

DATA DE ABERTURA: 16 de julho de 2024, às 09:00 (nove) horas, HORÁRIO DE BRASÍLIA, plataforma de licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br.

MAIORES INFORMAÇÕES, BEM COMO EDITAL COMPLETO, junto a Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas - MG, com sede na Rua Darci Spósito, 164 - Centro, PELO TELEFONE: (33) 3755-1490, E-MAIL: licitacao@aguasvermelhas.mg.gov.br E SITE: aguasvermelhas.mg.gov.br

Águas Vermelhas - MG, 27 de junho de 2024.

ANDRESSA MENDES SILVA

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00021/2024 publicado no D.O de 2024-05-28, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 45.925,12. Leia-se: Valor Total: R$ 551.101,44.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 159/2024

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2024;

DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2024;

PRAZO: 365 (dias) corridos.

PARTES: PREFEITURA MUNCIPAL DE IRANDUBA e a EMPRESA CONTRATADA: I F ENGENHARIA LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ATRAVÉS DE LICITAÇÃO, PELO CRITÉRIO DE MENOR PREÇO, QUE ATENDERÁ AOS SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ITEVALDO LIMA, LOCALIZADO NA AV. CURIÓ/RUA ANGELIM, COMUNIDADE LAGO DO LIMÃO, IRANDUBA/AM

VALOR CONTRATADO: valor global de R$ 742.424,04 (setecentos e quarenta e dois mil quatrocentos e vinte quatro reais e quatro centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA;

02.008 - PODER EXECUTIVO/SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA;

11 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO;

15.122 - URBANISMO/ADMINISTRAÇÃO GERAL;

2.037 - MAN. E FUNC. DA SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA;

143 - 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES;

143 - 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES;

1.500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS;

1.704 - TRANSF. DA UNIÃO REF. A COMPENSAÇÕES FINANCEIRA PELA;

FONTE: 1704. ROYALTIES;

FONTE: 500 - RECURSO PRÓPRIO.

Prefeitura Municipal de Iranduba - Pmi, Em 24 de Junho de 2024.

José Augusto Ferraz de Lima - Prefeito Municipal de Iranduba
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICA nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Arraial - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar ás 08:00 do dia 10/07/2024, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2024, do tipo menor preço, cujo o objeto é o registro de preço para aquisição de um veículo 07 lugares ano/modelo 2024/2024, de acordo com o termo de referência. Fonte de recurso: Recursos de transferência especial, fms, icms, iss e outros. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações e edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Cândido Muniz, 213, Centro, CEP: 64.480-000, e-mail: licitacaoarraial@gmail.com.

Arraial - PI, 27 de junho de 2024.

Kiarah Arruda Helal Costa

Pregoeira
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Nº Processo Administrativo n° 63349.000156/2024-55.

Termo de Credenciamento nº 89300/2024-008/00.

Contratante: Capitania Fluvial do Rio Paraná CNPJ: 00.394.502/0231-95.

Contratado: ZUKOVSKI & BILAQUI LTDA - UNIDADE RADIOLÓGICA GUAÍRA - CNPJ: 21.734.770/0001-38.

OBJETO: Prestação de Serviços de Saúde, para usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) em localidades compreendidas na área sob jurisdição da Delegacia Fluvial de Guaíra, incluídos os serviços médicos de diagnostico por imagem (Radiologia). ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93.

VALOR: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). no valor estimativo.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 25/06/2024 a 24/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE Nº 191300/2024 - UASG 806030

Processo SERPRO-PCC-2024/00004. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 39.543.717/0001-15 -ASSOCIAÇÃO REDE METROPOLITANA DE SALVADOR - ASSOCIAÇÃO REMESSA. Objeto: Ajuste de contas para regularizar pendências financeiras. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2024. Valor: R$ 46.602,00. Data da Assinatura: 26/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 70008

Nº Processo: 27642024. Objeto: Contratação de serviços comuns, não continuados, com natureza de apoio administrativo, acessórios às atividades de preparação e realização das Eleições de 2024, no estado do Rio Grande do Norte, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Rui Barbosa, Nº 215, Tirol, Natal/rn (cep: 59015-290), Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br..

ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA

Diretora-geral

(SIASGnet - 27/06/2024) 70008-00001-2024NE111111
extrato de CONTRATO Nº 68/2024

Prefeitura Municipal de São Martinho - RS, torna público para conhecimento dos interessados, a publicação do contrato nº 068/2024 firmado entre o município de São Martinho/RS e a empresa COMPACTA SUL PAVIMENTAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 03.667.661/0001-63, com sede na Rua Nildo Schroer, s/n, anexo A, Distrito Industrial, Ijuí - RS, que tem por OBJETO - Capeamento asfáltico com CBUQ na Rua Afonso Gregory. Vigência: 12 meses a contar de 27 de junho de 2024. Valor: R$ 413.435,01.
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Arraial - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar ás 10:00 do dia 15/07/2024, a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 05/2024, do tipo menor preço, cujo o objeto é contratação de empresa para construção do matadouro público no Município de Arraial - PI. Fonte de recurso: Recursos de transferência especial, fpm, icms, iss e outros. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações e edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Cândido Muniz, Centro, CEP: 64.480-000, e-mail: licitacaoarraial@gmail.com.

Arraial - PI, 27 de junho de 2024.

José Siqueira Brito Filho

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160515

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 64308.001695/2022-99.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: COMANDO DA 2A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 10.476.415/0001-90 - WILSON DA FONSECA COELHO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 371.280,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 919099. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE CACHOEIRA, CNPJ nº 13828397000156. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 400.304,93, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 17/12/2021 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 19 ao Contrato de Locação de Imóvel - SAIC nº 10200.05/0071-3-19; Partes: Embrapa Cerrados e a Tim Celular S/A; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato origina, até 15/06/2025; Valor mensal: R$ 9.357,27; Data de assinatura: 15/06/2024; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Marco Di Costanzo e Homero Salum, pela Tim.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160420

Nº Processo: 64554000499202457. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo envasado (P12 e P45) e lenha, visando atender ás diretrizes do Programa de Auditoria em Segurança Alimentar (PASA) do Exército pelo 19 ° Grupo de Artilharia de Campanha e demais Unidades Participantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento de Licitações e Contratos da 1° Brigada de Cavalaria Mecanizada (GCALC 1° Bda C Mec). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Palmeiro, Nº 1340, Centro - Santiago/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160420-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIOGO BROETTO ALVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/06/2024) 160420-00001-2024NE000001
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00005/2024, ao Instrumento código 854107. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE MUNDO NOVO, CNPJ nº 13795380000140. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 4.489.669,90, Valor de Contrapartida: 760,74, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 413006

Número do Contrato: 97/2021.

Nº Processo: 53528.000089/2021-64.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-RS. Contratado: 06.059.231/0001-57 - PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato n° 97/2021, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de secretariado, a partir de 01/01/2024, devido à homologação da cct rs004917/2023, referente ao período de 01/01/2024 a 31/12/2024.. Vigência: 19/10/2021 a 19/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 524.634,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATOs DE CONTRATOs

Extrato de contrato nº 014/2024/PE. Pregão Eletrônico nº 014/2024. Contratante: P. M. de Isaías Coelho - PI. Contratada: E Vilanova de Sousa Ltda -Cnpj. 30.890.492/0001-07. Objeto: Aquisição de material de construção e iluminação pública. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município/união. Valor estimado: R$ 454.203,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 27/06/2024. Fundamentação: Lei nº 14.133/2021.

Extrato de contrato nº 015/2024/PE. Pregão Eletrônico nº 015/2024. Contratante: P. M. de Isaías Coelho - PI. Contratada: E Vilanova De Sousa Ltda -Cnpj. 30.890.492/0001-07. Objeto: Aquisição de material elétrico, hidráulico e ferramentas. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município/união. Valor estimado: R$ 366.969,50. Vigência: 12 meses. Assinatura: 27/06/2024. Fundamentação: Lei nº 14.133/2021.

Extrato de contrato nº 015/2024/PE. Pregão Eletrônico nº 015/2024. Contratante: P. M. de Isaías Coelho - PI. Contratada: André De Barros Moura Ltda -Cnpj. 40.796.279/0001-86. Objeto: Aquisição de material elétrico, hidráulico e ferramentas. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município/união. Valor estimado: R$ 41.262,86 vigência: 12 meses. Assinatura: 27/06/2024. Fundamentação: Lei nº 14.133/2021.

Extrato de contrato nº 016/2024/PE. Pregão Eletrônico nº 016/2024. Contratante: P. M. de Isaías Coelho - PI. Contratada: Brasil Medicamentos Ltda, Cnpj.17.828.413/0001-61. Objeto: Aquisição de medicamentos farmácia básica e injetáveis. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município/união. Valor estimado: R$ 42.277,80. Vigência: 31/12/2024. Assinatura: 26/06/2024. Fundamentação: Lei nº 14.133/2021.

Extrato de contrato nº 016/2024/PE. Pregão Eletrônico nº 016/2024. Contratante: P. M. de Isaías Coelho - PI. Contratada: R & G Distribuidora De Produtos Hospitalares Ltda, Cnpj. 08.714.895/0001-38. Objeto: Aquisição de medicamentos farmácia básica e injetáveis. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município/união. Valor estimado: R$ 447.592,95. Vigência: 31/12/2024. Assinatura: 26/06/2024. Fundamentação: Lei nº 14.133/2021.
Aviso de LicitaçãoConcorrência Eletrônica Nº N-02/24. ADMINISTRATIVO: 21452/23

2° Aviso

OBJETO RESUMIDO: Ampliação de Redes de Drenagem e Recuperação de Pavimento Asfáltico nos seguintes endereços: 01 - Rua Hortência Albuquerque Orlandino, Altura do nº 9 - Pq. Pinheiros; 02 - Rua Antônio Francisco de Azevedo Filho-Cidade Intercap; 03 - Rua Émerson da Silva Fagundes-Cidade Intercap; 04 - Rua Emica Noguti Seo-Cidade Intercap; 05 - Estrada Tenente José Maria da Cunha-Arraial Paulista; 06 - Rua Canelinha-Arraial Paulista; 07 - Rua Araçatuba-Arraial Paulista; 08 - Av. Laurita Ortega Mari Cruzamento com a Estrada Benedito Cesário de Oliveira-Pq. Pinheiros; 09 - Rua Avelina da Silva Nunes, Altura do Número 120 - Jd. São Paulo; 10 - Rua Prata, 221 - Jd. Panorama. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Tipo de Licitação: Menor Preço. Sessão Pública de Processamento: Dia 19/07/24 às 09:00 horas. Da Sessão Pública: O Processamento Eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo agente de contratação com o auxílio da equipe de apoio. Edital disponível no site: https://prefeitura.ts.sp.gov.br/ e comprasbr.com.br.

Taboão da Serra, 27 de Junho de 2024.

Wagner Luiz Eckstein Junior

Secretário Municipal de Administração e Tecnologia
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158131

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23235.012471/2021-45.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato administrativo nº 04/2022, retroativo a 01/01/2024, em virtude da celebração da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, correspondente ao reajuste dos salários normativos em 6,97% e do reajuste do auxílio-alimentação em 2,82%, conforme disposto na CCT; Alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função da repactuação. Vigência: 02/02/2022 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.518.215,29. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
AVISO DE PENALIDADE

Processo nº 23538.021747/2023-33. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian/Humap-UFMS, trata da aplicação de penalidade à empresa COMPANY ARTIGOS MÉDICOS LTDA, CNPJ Nº 35.424.400/0001-09, conforme Pregão 84/2021 (21763043), do Processo 23538.008293/2022-24, por descumprimento do prazo para entrega dos itens do Empenho 2022NE000551.

A Gerência Administrativa decidiu, conforme Decisão SEI 50/2023 (30459653), pela aplicação das sanções administrativas de Multa moratória, no valor total de R$ 5.471,50 (cinco mil quatrocentos e setenta e um reais e cinquenta centavos). Assina: Carlos Alberto de Moraes Coimbra.

Campo Grande- MS, 27 de junho de 2024.

Carlos Alberto de Moraes Coimbra

Gerente Administrativo Substituta Humap-UFMS/EBSERH
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533025547202308. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de GÁS DE DIFUSÃO PARA O SETOR DE PNEUMOLOGIA, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades, exigên. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FATIMA DAS CHAGAS RIBEIRO

Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh

(SIASGnet - 27/06/2024) 155020-11111-2024NE111111
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO nº 22/2023 PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Xique-Xique e BRUNO MOREIRA SILVA - OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso II. DATA DA RESCISÃO: 31/05/2024. (Processo 23806.250523.2024-19).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120001

Número do Contrato: 002/GABAER/2022.

Processo: 67000.003713/2022-10.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA AERONAUTICA. Contratado: 05.555.382/0001-33 - AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por doze meses e reajustar o valor global em 3,69% com base no índice IPCA/IBGE do mês de ABR/2024, passando o valor do contrato de R$ 17.581,20 para R$ 18.229,96. Fundamento: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e Art. 65, II, "a" da mesma lei, combinado com a cláusula sexta do instrumento contratual e no item 17.1.1 do Projeto Básico. Vigência: 05/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.229,96. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registro de Preços objetivando a aquisição de medicamentos para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 211/2024, VASCULINE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E REPRESENTACOES LTDA, no item 13, perfazendo o total de R$ 205.314,20 (Duzentos e cinco mil e trezentos e quatorze reais e vinte centavos); Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025; Data da Assinatura: 27/06/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 70/2023. Processo nº 33409.004812/2023-95.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 221/2024, PROCARE - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 04 e 09, perfazendo o total de R$ 487.400,00 (Quatrocentos e oitenta e sete mil e quatrocentos reais); Ata nº 222/2024, CARLA DE OLIVEIRA CORREA, nos itens 05, 07, 08 e 10, perfazendo o total de R$ 153.675,80 (Cento e cinquenta e três mil e seiscentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos); Ata nº 223/2024, CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, no item 06, perfazendo o total de R$ 93.437,50 (Noventa e três mil e quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos); Ata nº 224/2024, CPDA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no item 11, perfazendo o total de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais); Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025; Data da Assinatura: 27/06/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.023/2024. Processo nº 33409.001995/2023-97.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155020

Número do Contrato: 42/2022.

Nº Processo: 23533.021868/2024-14.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 42/2022 (escopo) por mais 180 (cento e oitenta) dias. Vigência: 28/07/2024 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.846,57. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 40/2020.

Nº Processo: 25389.100095/2020-36.

Pregão. Nº 11/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 13.478.900/0001-90 - V. TECH COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 21/09/2024 a 21/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.003.459,93. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2024

Pregão Presencial nº 18/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios. Torna Público Resultado: Adjudicação/Homologação a favor das seguintes empresas: Alimentus Vale do Aço Comércio Atacadista de Gêneros Alimentícios Ltda, CNPJ sob o nº 10.248.662/0001-39, no valor de R$ 359.035,00 (trezentos e cinquenta e nove mil e trinta e cinco reais); Milô Distribuidora e Alimentos Castelo Ltda, CNPJ sob o nº 44.874.039/0001-03, no valor de R$ 293.720,00 (duzentos e noventa e três mil, setecentos e vinte reais). Avenida Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/MG.

Jequeri/MG, 27 de junho de 2024

ADILSON LOPES SILVA

Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 769273. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 530001, Convenente: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, CNPJ nº 13106183000176. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 40.000.000,00, Valor de Contrapartida: 2.000.000,00, Vigência: 26/12/2012 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que realizará no dia 11/07/2024, às 08h30min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0022/2024, que tem como objeto: Aquisição de material permanente, destinados a manutenção dos serviços das equipes Emulti e Unidades Básicas de Saúde da Família. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br/, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: licitacaoitambeba@outlook.com e na sede da Prefeitura Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que realizará no dia 15/07/2024, às 08h30min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0023/2024, que tem como objeto: Registro de Preços para Aquisição de materiais para curativos a fim de suprir às necessidades dos Postos e Unidades Básicas de Saúde. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br/, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: licitacaoitambeba@outlook.com e na sede da Prefeitura Municipal.

Paulo dos Santos Carvalho

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Dispensa de Licitação, Processo Administrativo de Compra nº 154812 SEI HCPA 23092.004402/2024-82, publicado no D.O.U dia 09 de abril de 2024, seção 3, fl. 80, onde se lê: SULLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DIAG HOSP E FARM LTDA CNPJ: 88484969000126 R$ 4.362,60. Leia-se: Contratado: PLAST LABOR IND. COM. DE EQUIP.HOSP.E LABORATÓRIO LTDA CNPJ: 31864051000195 R$ 5.036,00.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 155501 SEI HCPA 23092.007929/2024-69 - SENSOR DE OXIMETRIA NEONATAL PARA CRIANÇAS DE 1 A 40K

Contratado: DER HECK MED SERVICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 14.877.585/0001-37 R$ 8.200,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE507877 de 26/06/2024

Autorização: 27/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 27/06/24 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.

Processo nº 155486 SEI HCPA 23092.007815/2024-19 - SENSOR DE OXIMETRIA REF. 1895 LNCS TC-I, PARA ORELHA MASIMO

Contratado: DER HECK MED SERVICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 14.877.585/0001-37 R$ 6.600,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE507754 de 24/06/2024

Autorização: 26/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 27/06/24 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.

Processo nº 155462 SEI HCPA 23092.007479/2024-12 - VITAMINA B1 TIAMINA 100 MG/ML AMPOLA DE 1 ML

Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 06.294.126/0001-00 R$ 39.200,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE507733 de 24/06/2024

Autorização: 26/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 27/06/24 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.

Processo nº 155474 SEI HCPA 23092.007778/2024-49 - CITARABINA 100 MG FR/AMP

Contratado: AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 46.927.354/0001-87 R$ 303,8000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE507775 25/06/2024

Autorização: 26/06/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 27/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE CONTRATO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de fornecimento: 1248463

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 154123 - SEI HCPA 23092.003658/2024-72

Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico Nº 0009/24

Nome do Contratado: LIFE LABORATÓRIO DE INSUMOS FARMACÊUTICOS ESTÉREIS LTDA.

Nº CNPJ: 16.733.299/0001-23

Objeto: MANIPULAÇÃO DE NUTRIÇÃO PARENTERAL TOTAL (NPT)

Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO, MEDIANTE TERMO ADITIVO, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA POR ESCRITO.

Valor Total do Contrato: R$ 3.008.455,50.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo

Empenho: 2024NE5075323526 de 12/06/2024.

Data de Assinatura: 27/06/2024 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Eliana de Almeida Andrade Menezes CPF: ***.371.536 -**
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 5/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG torna público a Adjudicação e Homologação referente ao PAL nº 62/2024. Concorrência nº 05/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIA DE VIAS PÚBLICAS EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (C.B.U.Q.), NAS RUAS AMÉLIA COELHO, OLÍMPIA COELHO, FRANCISCO COELHO, SÃO GERALDO E AVENIDA ARISTEU MACIEL, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 954712/2023/MCIDADES/CAIXA. Empresa Vencedora CM CONSTRUTORA MINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.382.670/0001-92

Maiores informações: (031) 3574-1260 - S. Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG. E-mail: licitacao@prefeituradecrucilandia.mg.gov.br-

Ilaerson Ferreira de Souza

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Credenciamento 06/2023. 10° T.A ao Contrato n° 134/2023: Contratada: Clínica de Imagens de Monte Carmelo Ltda- EPP, CNPJ: 00.265.870/0001-92. Contratante: Município de Monte Carmelo MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços de Exames de Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada, com Base na Tabela de Preços do SUS, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 2.084,12. O valor é referente ao mês de maio do ano de 2024. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 24/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Credenciamento 09/2022. 11º T.A ao Contrato n° 143/2022: Contratada: Laboratório Sanchez Eireli, CNPJ: 07.181.682/0001-25. Contratante: Município de Monte Carmelo MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento para a contratação de Empresas (Laboratórios) com sede no Município de Monte Carmelo, para a Prestação de Serviços e Realização de Exames Diversos, para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 3.754,00. O valor é referente ao mês de maio do ano de 2024. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 24/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Credenciamento 11/2022. 13° T.A ao Contrato n° 203/2022: Contratada: Hospital Santa Terezinha Ltda - EPP, CNPJ: 22.605.232/0001-06. Contratante: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se ao processo de seleção e credenciamento, sob a forma de Chamamento Público, para a contratação de prestação de serviços, ações e atividades previstos na modalidade de atenção hospitalar, de forma complementar, em consonância com as políticas de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos do art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, e art. 24, da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de minimizar o déficit de leitos existentes e diminuir a necessidade de encaminhamentos de pacientes para outros Municípios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos deste Edital e seus Anexos. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 44.888,30. O valor é referente ao mês de maio do ano de 2024. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 24/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Credenciamento 11/2022. 13° T.A ao Contrato n° 202/2022: Contratada: Hospital e Maternidade Virgílio Rosa Ltda - EPP, CNPJ: 25.984.469/0001-33. Contratante: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se ao processo de seleção e credenciamento, sob a forma de Chamamento Público, para a contratação de prestação de serviços, ações e atividades previstos na modalidade de atenção hospitalar, de forma complementar, em consonância com as políticas de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos do art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, e art. 24, da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de minimizar o déficit de leitos existentes e diminuir a necessidade de encaminhamentos de pacientes para outros Municípios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos deste Edital e seus Anexos. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 26.756,00. O valor é referente ao mês de maio do ano de 2024. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 24/06/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240120

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 01206.000121/2023-11.

Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado: 15.790.987/0001-62 - EVOLUX MULTI SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação dos preços do contrato firmado entre as partes na data de 11/07/2023, em virtude do disposto no parágrafo segundo, da cláusula terceira contido na convenção coletiva de trabalho 2024/2025. Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.042.187,12. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE DISTRATO

ESPÉCIE: Termo de Distrato ao Termo de Adesão e Outras Avenças sobre as Atividades do Programa de Incubação para Desenvolvimento de Negócios de Impacto de Base Tecnológica 002/2023. PARTES: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais - CEFET-MG e a empresa Ecolaborativa Ltda. OBJETO: Distrato ao Termo de Adesão e Outras Avenças Sobre as Atividades do Programa de Incubação para Desenvolvimento de Negócios de Impacto de Base Tecnológica 002/2023, de acordo com a solicitação da Nascente Incubadora de Empresas, em virtude da descontinuidade das atividades, conforme solicitação da Empresa. Processo eletrônico: 23062.028549/2023-34.
EDITAL Nº 27/2024 - CRPS/MPS, DE 27 DE JUNHO DE 2024

A Presidente da 14º Junta de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social do Ministério da Previdência Social - CRPS/MPS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6°, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MTP n° 4.061, de 12 de dezembro de 2022 e o inciso II do art. 126 da Lei 8213/91, com redação dada pela Lei 13846/19, considerando o teor do caput e §3º do art. 3º da Portaria interministerial MTP/ME, de 10/09/2021, bem como do §2º do art. 1º do Provimento CRPS nº 11, de 15/7/2019, torna público o resultado do julgamento da contestação apresentada pela empresa relativamente ao processamento do Fator Acidentário de Prevenção - FAP anual 2021, com vigência em 2022 - Anexo I. O inteiro teor da decisão está disponível no sítio da Previdência Social, na rede mundial de computadores, no endereço www.previdencia.gov.br, conforme o §3º do art. 4º da citada Portaria, com acesso restrito à empresa.

Nos termos do § 1º do art. 3º da Portaria interministerial MTP/ME nº 2/2021, caberá recurso da decisão proferida no prazo de 30 dias, contados da data da publicação deste Edital. O recurso deverá ser encaminhado por meio de formulário eletrônico, que será disponibilizado no sítio da Previdência e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e será examinado em caráter terminativo pelo Presidente da 3º Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social do Ministério da Previdência Social - CRPS/MPS.

Brasília-DF, 27 de junho de 2024.

KARINA GOMES LEAL

Anexo I

Ordem

Vigência

Instância

CNPJ Raiz

CNPJ

Protocolo

Autoridade

Decisão do Analista

1

2021

Administrativo 1ª instância

17.428.731

17.428.731/0054-47

10132.108719/2020-06

14º junta

Deferimento Parcial

2

2021

Administrativo 1ª instância

32.681.371

32.681.371/0049-17

10132.108707/2020-73

14º junta

Indeferimento Total

3

2021

Administrativo 1ª instância

7.436.770

07.436.770/0052-70

10132.108789/2020-56

14º junta

Deferimento Parcial

4

2021

Administrativo 1ª instância

7.436.770

07.436.770/0138-85

10132.108790/2020-81

14º junta

Deferimento Parcial

5

2021

Administrativo 1ª instância

60.860.087

60.860.087/0168-79

10132.108792/2020-70

14º junta

Deferimento Parcial
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00005/2024, ao Instrumento código 864271. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE MURITIBA, CNPJ nº 13828504000146. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 306.256,62, Valor de Contrapartida: 4.313,97, Vigência: 01/06/2018 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE COMODATO

N° Processo: 33409.001995/2023-97. Termo de Contrato de Comodato nº 26/2024 referente Pregão Eletrônico SRP nº. 90.023/2024. Comodatário: Instituto Nacional de Cardiologia. Comodante: CARLA DE OLIVEIRA CORREA, CNPJ do Comodante: 08.583.229/0001-08. Objeto: APARELHO SELADOR POR CONEXÃO ESTÉRIL PARA TUBULADURA DE BOLSAS DE SANGUE do PR nº 90.023/2024 registrados para o comodante. Fundamento Legal: Parágrafo único dos Artigos 579/585 da Lei n.º 10.406/2002. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024.

N° Processo: 33409.001995/2023-97. Termo de Contrato de Comodato nº 27/2024 referente Pregão Eletrônico SRP nº. 90.023/2024. Comodatário: Instituto Nacional de Cardiologia. Comodante: CPDA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ do Comodante: 38.614.512/0001-10. Objeto: HEMOGLOBINÔMETRO PORTÁTIL COM POSSIBILIDADE DE FUNCIONAMENTO POR BATERIA OU ALIMENTAÇÃO EM FONTE ELÉTRICA do PR nº 90.023/2024 registrados para o comodante. Fundamento Legal: Parágrafo único dos Artigos 579/585 da Lei n.º 10.406/2002. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2748/2024 - UASG 158748

Nº Processo: 23305.009417/2024-94.

Dispensa Nº 90730/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS ITAQUAQUECETUBA.

Contratado: 97.549.823/0001-02 - CATEDRAL DE SERVICOS EIRELI. Objeto: Contratação de serviços continuados de portaria com dedicação exclusiva de mão obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total: R$ 55.200,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 158320

Nº Processo: 23265000087202495. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de serviços continuados de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, AUXILIAR OPERACIONAL DE MANUTENÇÃO, AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, COZINHEIRO, ELETRICISTA, ENCARREGADO DE TURMA, JARDINEIRO, LAVADEIRA, MANIPULADOR DE ALIMENTOS, MOTORISTA, TRATORISTA, sem fornecimento de material (EXCETO EPI´S, EQUIPAMENTOS E UNIFORMES), com dedicação exclusiva de mão de obra para atender as necessidades do IFCE Campus Crato.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Iguatu Varzea Alegre - Vila Cajazeiras, Km05, Vila Cajazeiras - Iguatu/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158320-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CRISTINA ERCILIA DE ARAUJO

Pregoeira

(SIASGnet - 27/06/2024) 158320-26405-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 088/2023 - Partes: Município de Machado/ Irmandade da Santa Casa de Caridade de Machado - Processo Administrativo n.º: 093/2023 - Objeto: prorrogação de prazo. Assinatura: 12/06/2024 - Vigência: 28/07/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Republicação

O Pregoeiro comunica a republicação do Pregão Eletrônico nº 025/2024, tipo Maior Desconto Percentual Lote. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos éticos, genéricos, similares e biológicos com base no Maior Desconto Percentual (%) constantes na tabela de preços de medicamentos (PMGV) preço máximo de venda ao governo para Município de Alfenas. A nova data de abertura do certame é dia 10 de julho de 2024, às 14h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.

Alfenas-MG, 27 de junho de 2024

CARLITOS AZEVEDO SANTOS
aviso DE REGISTRO DE PREÇOs Nº 10/2024

Proc. n° 092/2023 TOMADA DE PREÇO nº 011/2023 - Contratação de empresa ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO FRANCISCO - AMMESF/MG

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 010/2024, decorrente do Edital Nº 005/2024, Procedimento Licitatório Nº 005/2024, Concorrência Eletrônica Por Registro De Preços Nº 001/2024. Objeto: Registro de preços de unidade(s) modular(es) padronizada(s) com fornecimento de materiais e equipamentos necessários ao seu perfeito e integral funcionamento, visando atender as demandas dos municípios que integram A Associação Dos Municípios Da Bacia Do Médio São Francisco - AMMESF. Firmada entre a ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO FRANCISCO - AMMESF, inscrita do CNPJ nº02.519.886/0001- 00, com endereço na Rua Montes Claros, 1144 - Nossa Sra. de Fátima, Pirapora - MG, CEP 39.270-000, e o CONSÓRCIO RAVENA, inscrito no CNPJ sob o n. 53.324.649/0001-24, com sede na Rua da Bahia, nº 2.727, Loja 01, Sala 18, bairro Lourdes, cidade de Belo Horizonte/MG, CEP 30.160-019. Valor global: R$365.908.170,00 (trezentos e sessenta e cinco milhões, novecentos e oito mil, cento e setenta reais). Validade / Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 27/06/2024.

Pirapora, 27 de junho de 2024.

Ana Pereira Neta

Presidente
EXTRATO DE termo ADITIVO

Proc.: 5918-37.2023.4.01.8011-JFPI. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - PI. Contratada: CLA VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA. - CNPJ/MF n. 26.535.662/0002-30. Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n. 41/2023. Objeto: Prorrogação, por 90 (noventa) dias, a partir do dia 01 de julho de 2024, da vigência do Contrato n. 41/2023. Fundamento legal: art. 24, IV, da Lei n. 8.666/1993, c/c o com parágrafo único do art. 191, da Lei n. 14.133/2021. Valor global: R$ 23.502,24. Vigência: 01/07/2024 a 29/09/2024. Assinado em 26.06.2024 por: Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, Diretor do Foro, pela Contratante, e Jorge Luiz Santos Castro, pela Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 6/2019.

Nº Processo: 13830.720899/2019-78.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 78.766.151/0001-42 - SIGMAFONE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Reajuste contratual de 14/10/2022 a 13/06/2024. Vigência: 14/06/2019 a 05/03/2025. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 1.403,09. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).