gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TPEU Nº 7-118/2024

TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DA FAIXA DE DOMÍNIO - PERMISSOR: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, sediada na Avenida República do Chile, 230, 3º andar, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.031-919, CNPJ: 04.892.707/0014-25, neste ato representado pelo Superintendente Regional no Estado do Rio de Janeiro, FERNANDO LUIZ CORREIA, CPF: 440.***.***-91, nomeado pela Portaria n° 582, de 19/06/2023, do Ministro dos Transportes, publicado em 21/06/2023, Edição 116, Seção 2, pg. 61, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n° 4.012, de 12/07/2022, da Diretoria Colegiadada do DNIT, publicada nas pág. 112/113, Seção 1, do Diário Oficial da União de 14/07/2022. PERMISSIONÁRIA: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, com sede à Avenida Oscar Niemeyer, 2000, Bl. 01, Sala 701, parte, Aqwa Corporate, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.220-297, CNPJ: 33.050.071/0001-58. OBJETO: A presente permissão de uso consiste no uso da faixa de domínio da rodovia federal BR-356, no trecho DIV MG/RJ - SÃO JOÃO DA BARRA, subtrecho ENTR RJ-196 (SÃO DOMINGOS) - SÃO JOÃO DA BARRA, SNV 356BRJ0450, para instalação de rede de distribuição de energia elétrica de Média Tensão (13.800 Volts) no Km 170 da rodovia BR-356/RJ, em Cajueiro, São João da Barra - RJ, em travessia numa extensão total de 19 metros por 0,60 metros de largura, perfazendo uma área total de 11,400 m 2 (onze metros quadrados), de acordo com o projeto CPA036557211- Rev02, aprovado pelo Superintendente do DNIT no Estado do Rio de Janeiro em 02 de fevereiro de 2024 (SEI n° 16873218). PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. PREÇO: A presente permissão do uso se celebrará SEM ÔNUS por enquadrar-se na condição do artigo 34, inciso I da Resolução n° 7 de 02 de março de 2021. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal n° 10.233, de 2001, Decreto no 84.398 de 16 de janeiro de 1980. Em conformidade com o projeto que foi analisado segundo a Resolução n° 7 de 02 de março de 2021 e o Manual de Procedimentos para Permissão Especial de Uso das Faixas de Domínio de Rodovias Federais e Outros Bens Públicos sob Jurisdição do DNIT. EFICÁCIA: O presente Termo terá eficácia a partir da data de sua publicação, em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50607.000259/2023-02. Data da assinatura: 26/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.018468/2021-69.

Pregão Nº 48/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 28.199.997/0001-70 - MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (FIO DE SUTURA POLIGLACTINA, FIO DE SUTURA MATERIAL LINHO E OUTROS).

Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 22/02/2024 a 21/05/2024. Valor Total: R$ 117,12. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 123/2023 - UASG 150247

Nº Processo: 23066084453202316. Objeto: Registro de Preços -123/2023 - para eventual aquisição de MATMED visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo Paf Iv Ufba, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00123-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO

Setor de Licitação

(SIASGnet - 27/02/2024) 150247-15223-2024NE800100
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.002189/2024-26.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 26.397.154/0001-52 - 3P MEDICAL LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL (COLETOR DE URINA, FRASCO COLETOR DE SECREÇÕES E OUTROS).

Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61, da Lei 8.666/1993. Vigência: 27/02/2024 a 26/05/2024. Valor Total: R$ 5.243,80. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE

ESPECIE: Extrato de acréscimo de quantidade ao contrato n° 20230341. Origem: Pregão: 9.2023-003-SRP. Objeto: registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina, diesel comum e diesel s-10) para abastecimento dos veículos e embarcações marítimas oficiais da prefeitura, secretarias e fundos municipais, secretaria de saúde, secretaria de meio ambiente e assistência social, destinados a atender os programas e demais atividades promovidas pelo fundo municipal de assistência social de ponta de pedras. Contratada: J A MENDO COMBUSTÍVEL EIRILI, CNPJ n° 07.160.747/0001-56, ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE - Passa a ser considerado o valor de R$ 28.437,50/Global, para a Empresa. Fundamentação Legal: art. 65, inciso I, alínea 'b', e § 1º, da Lei 8666/93. Ordenadora de Despesa: REGINA MARIA FERREIRA DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 200404

Nº Processo: 08297.000099/2024-59.

Dispensa Nº 90004/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO.

Contratado: 02.141.324/0005-07 - M & M COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de recarga de gás liquefeito de petróleo (glp) p13 e de botijão gás liquefeito de petróleo - glp, (vazio) capacidade de 13 kg, para atender as demandas da superintendência regional da polícia federal no tocantins e suas unidades descentralizadas, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 6.225,01. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2024

Ata de Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (CLIPES USO CIRÚRGICO E FIO DE SUTURA POLIPROPILENO MONOFILAMENTO) PELO PROCESSO DE REPESCAGEM. Detentora do Registro: M3 CARE SERVIÇO E COMÉRCIO DE MATERIAS HOSPITALARES EIRELI. Itens: 1, 2 e 3; Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 26/02/2024 à 26/02/2025. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº223/2023.Processo nº 25057.008056/2023-82

Valor Global: R$ 7.185,60 (Sete mil, cento e oitenta e cinco reais e sessenta centavos). GERMANA LYRA BAHR- Diretora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393019

Número do Contrato: 174/2021.

Nº Processo: 50600.010272/2021-60.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 520/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT. Contratado: 28.010.593/0001-96 - GEPEL CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Readequação da planilha de serviços sem reflexo financeiro, do

contrato 174/2021, conforme as considerações contidas no nota técnica (doc. Sei 16725768) e planilha de

readequação (doc. Sei 15474654). Vigência: 28/02/2024 a 29/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.937.501,15. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato. Dispensa de Licitação nº 012/2023. Processo SEI 23.6.000001692-00. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ. Contratado: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) EIRELI, CNPJ nº 33.683.111/0001-07. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 27/02/2024 e com término previsto para 27/02/2025, de acordo com o previsto no art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula 16. Valor Global: R$ 7.517,40 (sete mil e quinhentos e dezessete reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.010.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TITULO DE DOMÍNIO - TD, Nº MG011900000016, SOB CONDIÇÃO RESOLUTIVA, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, COM A SENHORA IVA GABRIEL DA SILVA PAIVA E O SENHOR JOSÉ PAIVA NETO, BENEFICIÁRIOS(AS) DO PROGRAMA NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA - PNRA. Processo Administrativo nº 54000.176812/2018-91. Objeto: Alterar a área da fração de reserva legal, alterando a área total alienada e consequente valores do Título de Domínio - TD, emitido em 25 de março de 2022, sob nº MG011900000016, conforme segue: Os quantitativos de área da reserva legal e da área total bem como os valores de alienação passam a ser os seguintes: Fração proporcional da área de reserva legal de 236,8921 ha. - Área da fração: 15,5830 ha; Área total outorgada por extenso: sessenta e cinco hectares, setenta e seis ares e cinquenta e dois centiares - Área total: 65,7652 ha; Valor do hectare: R$ 151,97; Valor do imóvel + Benfeitoria (se houver): R$ 9.994,10; Valor da 1ª prestação: R$ 587,89. Mantém-se os demais quantitativos constantes no título de domínio. Data da Assinatura: 26/02/2024. Signatário: César Fernando Schiavon Aldrighi, Presidente do Incra.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A União, representada pela H Mil A Manaus, do Exército Brasileiro, com sede na Rua Professor Ernani Simão, nº 1421 Bairro Cachoeirinha, Município Manaus, Estado do Amazonas, inscrito no CNPJ sob o n° 09.601.850/0001-10, por meio do seu Ordenador de Despesas, torna público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO NO REFERENCIAL DE CUSTOS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - H Mil A Manaus, publicado no DOU nº 153, de 12/08/2022, Seção 3, página 20. Tal alteração tem previsão no item 7 (alterações no edital) do referido edital. Endereço para retirada do Edital e suas alterações: FUSEx do H Mil A Manaus, na Rua Professor Ernani Simão, nº 1421 Bairro Cachoeirinha, Município Manaus, Estado do Amazonas-AM, Fone: (92) 2126-2060/2064 ou no site http://www.hmam.eb.mil.br.

Manaus - AM, 27 de fevereiro 2024.

ALESSANDRO SARTORI THIES - Cel

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 54/2023 - UASG 120623

Nº Processo: 67564001822202306. Objeto: Aquisição de material esportivo para o Grupamento de Apoio dos Afonsos e Unidades Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 28/02/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SHEYLA FERNANDES SALES

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 27/02/2024) 120623-00001-2023NE008923
EDITAL nº 9, 27 DE FEVEREIRO DE 2024

A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Estruturas (Teoria das Estruturas e Resistência dos Materiais) , com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 04/03/2024 até 20/03/2024, pelo e-mail deciv@ufop.edu.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail deciv@ufop.edu.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br.

MARIZA RODRIGUES DOS REIS

Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 34/2023

O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o resultado da licitação, referente ao processo nº 2016.0000.600.1039 do tipo Menor Preço, Regime de Execução Empreitada por preço Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Reforma e Ampliação da Escola Estadual José Serafim Azevedo, no município de Santa Helena de Goiás-GO. Empresa Vencedora: GSM Construções e Comércio Ltda, CNPJ: 40.997.613/0001-60, no valor de R$ 499.620,96. Em respeito aos Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, e nos termos do Art. 109, I, b, da Lei Federal nº 8.666/93, abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da publicação deste ato, para que os interessados se manifestem. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Gerência de Licitação, no endereço anteriormente mencionado, ou pelos Telefones: (62) 3220-9570 e E-mail: licitacao@seduc.go.gov.br.

Alessandra Batista Lago

Gerente de Licitação - SEDUC
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Campo Grande/RN, por intermédio do Pregoeiro Oficial, torna público que às 09:00 horas do dia 11 de março de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, destinado ao REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PLAYGROUND. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Antonio Veras, 65 - Centro, nos link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos?orgao=campo%20grande, https://www.campogrande.rn.gov.br/licitacaolista.php?, através do e-mail: cpl@campogrande.rn.gov.br, a partir da publicação deste Aviso.

Campo Grande - RN, 27 de fevereiro de 2024.

Ricardo Alexandre Pereira de Azevedo Holanda

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.001850/2022-33.

Pregão Nº 68/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 21.728.056/0001-37 - M&E DISTRIBUIDORA DE GASES LTDA. Objeto: Aquisição de gases para uso laboratorial, medicinal e manutenção de equipamentos (gás de dióxido de carbono - co2, acondicionado em cilindro).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total: R$ 39.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024 - UASG 393019

Nº Processo: 50607.000454/2023-24.

Pregão Nº 401/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT.

Contratado: 40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de copeiragem, limpeza, asseio, higienização e conservação de

áreas internas, externas, esquadrias e manutenção de áreas verdes, compreendendo esta: corte de grama, roço de mato, poda, manejo e tratamento de

árvores e jardinagem, com fornecimento de mão de obra, material de consumo, máquinas, equipamentos, ferramentas e utensílios adequados à execução

dos serviços, bem como o fornecimento, sob demanda, de serviços especializados para atender às necessidades da superintendência regional do dnit do

estado do rio de janeiro, inph, unidades e subunidades locais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus

anexos..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 1.685.575,44. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
RETIFICAÇÃO

No AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO - ELETRÔNICO SRP Nº 33/2024, publicado dia 27.02.2024, Seção 3- DOU - página 250,

onde se lê: Prefeitura Municipal De Uruana De Minas,

leia se: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLANDIA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.001850/2022-33.

Pregão Nº 68/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 00.331.788/0083-65 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de gases para uso laboratorial, medicinal e manutenção de equipamento (gás argônio 5.0 analítico, grau de pureza: 99,99%, acondicionado em cilindro).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 104/2022.

Nº Processo: 23860.007753/2022-35.

Pregão. Nº 97/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 04.216.059/0001-72 - STARKEY DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 14/06/2024 e encerramento em 13/06/2025, com fundamento nos artigos 90, caput; 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 14/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 801.000,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 62/2023 - UASG 160322

Nº Processo: 98/2023. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para Hemodinâmica do HCE. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, Benfica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00062-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALMYR COSTA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/02/2024) 160322-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153063

Número do Contrato: 45/2019.

Nº Processo: 023705/2019.

Dispensa. Nº 780/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato original referente ao Projeto: Curso de especialização em gestão de tecnologia da informação 4.0 para transformação digital (versão 3.0).. Vigência: 29/02/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 283.500,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160095

Número do Contrato: 8/2019.

Nº Processo: 64105.006008/2019-11.

Inexigibilidade. Nº 8/2019. Contratante: 58 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 10.938.955/0001-48 - CLINICA FISIOTERAPEUTA REVIVER LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos na área de pediatria e fisioterapia. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.001850/2022-33.

Pregão Nº 68/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 34.597.955/0013-23 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.. Objeto: Aquisição de gases para uso laboratorial, medicinal e manutenção de equipamentos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total: R$ 519.335,05. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 2/2024 - UASG 130058 - LFDA-MG/SDA/MAPA

Contrato nº 33/2021.

Nº Processo Principal: 21181.002146/2020-31.

Pregão Eletrônico Nº 05/2021. Devedor: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG. Credor: 02.948.998/0001-86 - M SERVICE LTDA. Objeto: TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EM QUE O DEVEDOR, por meio do presente Termo, reconhece expressamente uma dívida a ser paga ao CREDOR, no montante total de R$ 95.650,82 (noventa e cinco mil e seiscentos e cinquenta reais e oitenta e dois centavos), proveniente da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024 de nº MG002579/2023, compreendendo o período de 01/05/2023 a 04/01/2024. Data de Assinatura: 26/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/24 - SRP

Registro de Preços de papel termossensível para registro autoclave.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 12/03/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 12/03/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

N° 0818/23 - Fornecimento de preparação alcoolica para fricção cirurgica das mãos, com cessão gratuita de uso de equipamento.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 12/03/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 12/03/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2024.

MARCUS MANKE OLIVEIRA

Coordenador da Comissão de Licitações
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257003

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 25209.006465/2022-82.

Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Primeiro termo de apostilamento ao contrato n° 004/2024, celebrado em 19/01/2024, entre a união, por intermédio do instituto evandro chagas (secretaria de vigilância em saúde do ministério da saúde - svs/ms), e a empresa life technologies brasil comercio e industria de produtos para biotecnologia ltda, cnpj n° 63.067.904/0002-35, com base no art. 124, i da lei federal nº 14.133/2021, para correção de erro material constante na especificação do número de série dos itens 3, 5 e 14 da cláusula 1, 1.2 descrição do objeto, que passam a vigorar com a seguinte redação:

Onde se lê:

"item 3 nº de série 2752520593"

"item 5 nº de série 242520518"

"item 14 nº de série 275001081"

Leia-se:

"item 3 nº de série 272520593"

"item 5 nº de série 272520518"

"item 14 nº de série 275013037". Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.055.587,60. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO De CONTRATO Nº 36/2024 - PGM

Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT

Contratada: JRP ENGENHARIA LTDA

Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para Execução da Obra de conclusão da Creche do Junco padrão FNDE, localizado na Avenida Nossa do Carmo, s/n, Bairro Junco, com área total de 1.473,20 m², no município de Cáceres-MT, no município de Cáceres. O objeto do presente contrato está orçado em R$ 1.734.519,68 (um milhão setecentos e trinta e quatro mil quinhentos e dezenove reais e sessenta e oito centavos), sendo R$ 916.127,63 de recurso do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação PAC 2 8842/2014 e R$ 818.392,05 de contrapartida do Munícipio de Cáceres. O prazo de sua Vigência estipulado em 720 (setecentos e vinte) dias, contados a partir da data de sua assinatura e a Execução do Objeto fica estipulado o prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias contados a partir da Ordem de Serviço. Prefeitura de Cáceres, 27 de fevereiro de 2024. Fransérgio Rojas Piovesan - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158320

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 23266.002796/2023-14.

Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE. Contratado: 13.343.833/0007-92 - ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação de valores do contrato nº 26/2023, que trata da contratação de empresa especializada na prestação de serviço terceirizado e continuado de vigilância e segurança com regime de dedicação exclusiva de mão de obra (jornada de 44h semanais), com efeitos a partir de 1° de janeiro de 2024, visando o reequilíbrio econômico financeiro.. Vigência: 11/09/2023 a 11/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 389.337,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
RESULTADO de HABILITAÇÃO

credenciamento

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao Edital nº 226/2020 destinado ao Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde para realização de Procedimentos Clínicos - Grupo 03, Subgrupo 02 - Fisioterapia, acrescido de Consulta de Profissional de Nível Superior na Atenção Especializada (exceto médico) - Código 03.01.01.004- 8, CBO de Fisioterapeuta, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM - SIGTAP/SUS para atendimento ambulatorial e domiciliar aos usuários do SUS.

Após análise detalhada de todas as exigências do edital, a Comissão decide HABILITAR a empresa Ânima Fisioterapia Ltda. para os itens constantes no Parecer Técnico SEI nº 0019654182/2024 - SES.UFI.ACA e de acordo com o requerimento de credenciamento apresentado.

Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos.

A ata da reunião para julgamento da habilitação encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".

Joinville-SC, 27 de fevereiro de 2024.

Sabine Jackelinne Leguizamon

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N°1/2024 - UASG 153048

N° Processo: 23068.063388/2021-11

Contrato Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.

Contratado: AJP DESINSETIZADORA LTDA - EPP. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 04/03/2022, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda - Da Vigência, e o REAJUSTE contratual, previsto na Cláusula Sexta - Reajuste do contrato original.

Vigência: 05/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total: R$ 17.929,78. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

Espécie Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz. SAIC 23900.24/0029-4. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88, Brasília/DF. Autorizante: Betania Ferraz Quirino, CPF 584.835.431-68. Objeto: autoriza a Embrapa, nos termos da constituição federal e do código civil brasileiros, a utilizar a imagem e/ou voz, captado(os), de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros (internet e intranet da Embrapa). Data da assinatura: 07/02/2024. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

Espécie Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz. SAIC 23900.24/0026-0. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88, Brasília/DF. Autorizante: Itânia Pinheiro Soares, CPF 985.371.216-49. Objeto: autoriza a Embrapa, nos termos da constituição federal e do código civil brasileiros, a utilizar a imagem e/ou voz, captado(os), de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros (internet e intranet da Embrapa). Data da assinatura: 02/02/2024. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

Espécie Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz. SAIC 23900.24/0027-8. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88, Brasília/DF. Autorizante: Patrícia Pinto Kalil Gonçalves Costa, CPF 832.620.591-53. Objeto: autoriza a Embrapa, nos termos da constituição federal e do código civil brasileiros, a utilizar a imagem e/ou voz, captado(os), de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros (internet e intranet da Embrapa). Data da assinatura: 01/02/2024. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

Espécie Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz. SAIC 23900.24/0023-7. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88, Brasília/DF. Autorizante: Maurício Antônio Lopes, CPF 277.340.486-68. Objeto: autoriza a Embrapa, nos termos da constituição federal e do código civil brasileiros, a utilizar a imagem e/ou voz, captado(os), de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros (internet e intranet da Embrapa). Data da assinatura: 26/02/2024. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

Espécie Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz. SAIC 23900.24/0030-2. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88, Brasília/DF. Autorizante: Simone Palma Favaro, CPF 759.807.039-34. Objeto: autoriza a Embrapa, nos termos da constituição federal e do código civil brasileiros, a utilizar a imagem e/ou voz, captado(os), de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros (internet e intranet da Embrapa). Data da assinatura: 26/02/2024. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam.
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO

PA: 010/2022. ESPÉCIE: Inexigibilidade de Licitação. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: INFOX TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ n° 15.123.946/0001-12. OBJETO: Alteração das Cláusulas Décima Primeira (DOS VALORES E DO PAGAMENTO E CONDIÇÕES) e Décima Terceira (DA VIGÊNCIA). VALOR GLOBAL: R$ 838.263,24 (oitocentos e trinta e oito mil e duzentos e sessenta e três reais e vinte e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.049 - Serviços de Processamentos de Dados. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93. FORO: Brasília-DF, DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, através de sua Pregoeira, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 20/2023, de 02/02/2023, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do dia 13/03/2024 propostas para Aquisição de kit higiene bucal para distribuição dos alunos da rede básica de ensino. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA==, www.gov.br/compras/pt-br, através do e-mail licitacaophl05@gmail.com e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão - PR, no horário das 08:30:00 às 12:00:00 e das 13:00:00 às 17:00:00 horas. Valor máximo: R$:7.714,60(Sete mil, setecentos e quatorze reais e sessenta cetenvos). Critério de Julgamento - Menor preço por lote.

Pinhalão, 27 de fevereiro de 2024.

Francieri Aparecida de Oliveira Souza

Pregoeira
extrato DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 927457

Proc. Adm. CRT-01.2023.000.128. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 1ª REGIÃO - CRT01, Contratada: TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ: 10.757.593/0001-99. Objeto: Contratação de empresa que forneça serviços de Almoxarifado Virtual para o CRT-01, Valor Total: R$ 59.766,76 (Cinquenta e nove mil, setecentos e sessenta e seis reais e setenta e seis centavos). Fundamento legal: Lei Nº 14.133/2021, Artigo: 75, inciso II. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 20/02/2024. MARCELO MARTINS GUIMARÃES E SILVA- Presidente do CRT 01.
RETIFICAÇões

Retificação Extrato de Contrato publicado no DOU nº 39, de 27/02/2024, seção 3, pág. 193.

ONDE SE LÊ: 1º Aditivo ao Convênio nº 0012/2019. Permitente: CREA-MG. Permissionário: ASSEAL. Objeto: Prorrogação do prazo até 31/12/2024. Assinatura: 07/12/2023. Ouro Preto/MG.

LEIA-SE: 1º Aditivo ao Convênio nº 0012/2019. Permitente: CREA-MG. Permissionário: ASSEAL. Objeto: Prorrogação do prazo até 31/12/2024. Assinatura: 07/12/2023. Lavras/MG.

ONDE SE LÊ: CPS-0096/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: Leonel DosAnjos Comércio Ltda. Objeto: Renovação por 12 meses. Vr: R$3.000,00. Data de assinatura: 09/01/2024. Patrocínio/MG

LEIA-SE: CPS-0096/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: Leonel DosAnjos Comércio Ltda. Objeto: Monitoramento eletrônico. Prazo: 12 meses. Vr: R$3.000,00. Data de assinatura: 09/01/2024. Patrocínio/MG
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 200/2024 - UASG 783702

Nº Processo: 63.066.003213/2019-67.

Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: 30.198.911/0001-36 - CONSULTORIO DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO MIRIAM GOMES. Objeto: Contratação de serviços na especialidade defisioterapia (urogineco - biofeedback).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total: R$ 55.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
Extrato de Termo Aditivo nº 0012-SV/2024/0001

1º TA ao TC nº 0195-SV/2023/0001, Contratada: NEUTRON SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ: 18.200.565/0001-88. Objeto: Alteração da Cláusula 2ª, especificamente, com a Supressão dos Subitens 2.1.2, 2.1.3, 2.1.4, 2.1.5 e 2.2 que vinculam o Contrato ao prazo previsto no Contrato de Gestão e Operação do SBMS nº 080/2022 - SIN/RN, celebrado com o Estado do Rio Grande do Norte, Inclusão do item 2.1.2 no TC0195-SV/2023/0001, alteração da Dependência na Folha de Rosto do Termo de Contrato, passando de Sede - Centro Corporativo para SBMS - Aeroporto Regional de Mossoró, Alteração do CNPJ e do endereço da Contratante, passando de 00.352.294/0001-10 para 00.352.294/0206-50 e de SHIS, Setor de Concessionárias e Locadoras, LT 5, Brasília/DF - Cep. 71.608-050 para Rua Felipe Camarão, CEP: 59607-340 - Aeroporto de Mossoró / RN e Alteração da fonte de recursos do contrato, constante na Folha de Rosto e na cláusula 1.5, passando de 001.311.05.012-1.19812-9 para 206.311.05.012-1.20.128-5, devido a criação do Código da Dependência, pela Área Financeira. Fund. Legal: Art. 72, da Lei 13.303/2016, c/c Art. 66 do RILCI.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Muqui-ES. OBJETO: uma pá carregadeira marca ENSIGN, Modelo YX635H, conforme Convênio 2021/922074, Ministério da Agricultura x Município de Muqui-ES. Contratada: Agrojax Ltda.EPP, CNPJ 16.403.202/0001-14. Valor R$ 347.000,00. Muqui-ES, 11 de dezembro de 2023.
EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023-PE

OBJETO: contratação de empresa do ramo pertinente, com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para de aquisição de peças, acessórios e serviços de motocicletas sob regime de entrega parcelado, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo, Conforme a necessidade do FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, PROTEÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE-FMMA, CONTRATADA: BIELA MOTOS LTDA, CNPJ sob o n° 31.313.963/0001-79, Valor Total R$ 92.200,00. CONTRATO Nº 039/2024, FONTE DE RECURSOS: 2133 e 33903000, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2024. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 26/02/2024. FERNANDO ROCCA DE ARAÚJO Secretário Municipal de Meio Ambiente

ESTADO DO PARÁ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023-PE

OBJETO: contratação de empresa do ramo pertinente, com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para de aquisição de peças, acessórios e serviços de motocicletas sob regime de entrega parcelado, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo, Conforme a necessidade do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS, CONTRATADA: G N DOS SANTOS GOES LTDA, CNPJ sob o n° 18.170.674/0001-08, Valor Total R$ 69.150,52. CONTRATO Nº 040/2024, FONTE DE RECURSOS: 2101-2096-2078-2080-2082-2083-2087-2091 e 33903000, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2024. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 26/02/2024. WALCLÉIA RODRIGUES DE LIMA Secretária Municipal de Assistência Social

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023-PE

OBJETO: contratação de empresa do ramo pertinente, com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para de aquisição de peças, acessórios e serviços de motocicletas sob regime de entrega parcelado, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo, Conforme a necessidade do, CONTRATADA: MARCELO C. LAGARES-ME CNPJ Nº 05.635.119/0001-54 Valor Total R$ 94.249,33. CONTRATO Nº 041/2024, FONTE DE RECURSOS: 2052-2114-2063-2106 e 33903000, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2024. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 26/02/2024. Weder Makes Carneiro Prefeito Municipal de Brasil Novo
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Termo de Cooperação. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ - TRE/CE e o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE. Objeto: a realização de ações do Programa Eleitor(a) do Futuro no âmbito das unidades do Centro Integração Empresa-Escola CIEE/CE, destinadas a estudantes que ingressam no mundo do trabalho e que se encontrem na faixa etária de 14 a 17 anos, com foco nos objetivos do Programa. Fundamento legal: Lei n.º 14.133/2021, Resolução TRE/CE n.º 316/2007 e Resolução TRE/CE n.º 937/2023. Assinam: pelo TRE/CE, Desembargador RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS, Presidente do TRE/CE e pelo CIEE, Érika Fládia Vírginio Araújo, representante. Data: 20/02/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

LEILÃO Nº 8/2023 - ANTAQ

SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º da Portaria GM nº 046, de 11 de março de 2021, e em consonância com o art. 16, III, da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e o art. 28, IV, da Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, combinado com o art. 66 da Lei nº 12.815, de 2013, e

Considerando que a empresa UNIFERTIL - Universal de Fertilizantes Ltda, CNPJ nº 87.249.561/0001-07, ofereceu a proposta vencedora do Leilão nº 08/2023-ANTAQ;

Considerando que os procedimentos de licitação foram encerrados no âmbito da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ e remetidos ao Poder Concedente.;

Considerando o que consta do Processo nº 50000.008018/2022-41 e do Processo nº 50300.005608/2022-38, resolve:

Homologar o procedimento licitatório e adjudicar ao licitante vencedor a área referente ao arrendamento de instalação portuária localizada no Porto de Porto Alegre - RS, denominada POA11, destinada à movimentação e à armazenagem de granel sólido vegetal e mineral, objeto do LEILÃO nº 08/2023 - ANTAQ.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004258209

Objeto: Aquisição de Cabos de Segurança

Abertura das propostas: 08/03/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 23076.128398/2022-95. / Ata de Registro de Preços 007/2024-UFPE. / OBJETO: Eventual aquisição de MATERIAL ELÉTRICO (fornecimento e entrega), para atender as necessidades UFPE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I do Termo de Referência, anexo do edital. / MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 38/2023. / VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de publicação do instrumento no DOU. / CONTRATANTE: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. / FORNECEDORA: VOLT MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI, CNPJ: 26.507.653/0001-55, no valor global de R$ 4.979,34. / ASSINATURAS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; VOLT: Sra. Ana Paula Costa Greco - Titular Administradora.
EDITAL DE PROGEP Nº 17/2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 72/2023 DE CONCURSO PÚBLICO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria de Pessoal UFU nº 1288, de 05/04/2021, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 06/04/2021, seção 2, p. 43; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 72/2023, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 70/2023, publicado no D.O.U. em 30 de maio de 2023, seção 3, página(s) 70 a 77, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do concurso público, realizado pelo(a) Instituto de Biologia, da seguinte forma:

Área: Biodiversidade

Subárea: Ecologia

Nº de vagas: 01

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva

CANDIDATOS APROVADOS

Classificação

Nº de inscrição

Nome do Candidato

Concorrência

Nota Final

1º Lugar

2304000002

Fatima Aparecida Arcanjo

N

192,44

2º Lugar

2304000069

Rosa Maria Dias

AC

246,65

3º Lugar

2304000015

Mayara Pereira Neves

AC

244,13

4º Lugar

2304000111

Ítalo Martins da Costa Mourthé

AC

242,19

5º Lugar

2304000075

Bárbara Angélio Quirino

AC

241,88

CONFORME ART. 60 E ANEXO II DA RESOLUÇÃO CONDIR Nº 2, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021, E ITEM 10.3 DO EDITAL PROGEP Nº 70/2023, A VAGA PREVISTA NO EDITAL Nº 72/2023 SERÁ DESTINADA À RESERVA INDICADA ACIMA.

RENAN BILLA
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRONICO N.º 001/2024

EDITAL PROCESSO N.º 364/2024

CONTRATANTE: FMAS do Município de Morro Agudo de Goiás

CONTRATADA: TECAR CAMINHÕES E SERVIÇOS LTDA

OBJETO: Aquisição de Van 0 KM, conforme o termo de referência do Edital.

VIGÊNCIA: 26 de fevereiro de 2024 à 31 de dezembro de 2024.

VALOR: R$ 279.900,00 (duzentos e setenta e nove mil e novecentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: n.º 08.244.125.2.173.4.4.90.52

FORO: Itapuranga-GO DATA: 26 de fevereiro de 2024
Extrato de Termo Aditivo Nº 3/2024

Contrato 2/2021

Objeto: O objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 02/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/03/2024 a 04/03/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. REAJUSTAR o Preço do Contrato, por meio da aplicação do índice de 4,506640% (IPCA), totalizando o valor de R$ 3.079.840,19 (três milhões, setenta e nove mil oitocentos e quarenta reais e dezenove centavos), com fundamento no Cláusula Sexta do Contrato nº 02/2021, item 23 do Termo de Referência e do disposto nos arts. 40, XI e 55, III da Lei 8.666/93, bem como o contido art. 2°, §1° da Lei 10.192/2001.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL

CNPJ: 00.394.494/0119-28

Contratado: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A

CNPJ: 03.506.307/0001-57

Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025.

Data da Assinatura: 21/02/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2018 - UASG 257048

Nº Processo: 25060.000228/2018-53. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 20.693.893/0001-05 - MASTER CLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato nº 18/2018, firmado entre o distrito sanitário especial indígena - litoral sul e a empresa master clean limpeza e conservação ltda, contratada para a prestação de serviços de limpeza e conservação com o fornecimento de insumos e equipamentos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 18/2018, e ainda, no Art. 79, II da Lei n° 8.666/93.. Data de Rescisão: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

LEI PAULO GUSTAVO (AUDIOVISUAL)

O Município de Francisco Alves, Estado do Paraná, torna público para ciência dos interessados, que estão abertas as inscrições para o chamamento público, cujo objeto é a seleção de projeto cultural AUDIOVISUAL para realização de um documentário, de 15 a 25 minutos de duração, sobre os aspectos históricos do Município de Francisco Alves, Paraná, observadas as categorias descritas no Anexo I, nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto Federal n. 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto Federal 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Para se inscrever no Edital, o proponente deve encaminhar toda documentação obrigatória, entre os dias 27/02/2024 até o dia 10/04/2024.DEMAIS INFORMAÇÕES: através do e-mail: educacao@franciscoalves.pr.gov.br, , através do fone: (44) 3643-1358, ou de modo presencial na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, localizada na Avenida Joaquim Luiz de Souza n° 502 - Centro, Francisco Alves, Paraná aos cuidados da Comissão de Avaliação e Seleção - Etapa Mérito.

Francisco Alves - Pr. 26 de fevereiro de 2024.

Lucimara Dantas Galdino Vargas

Secretaria Municipal de Educação e Cultura
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156956

Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23477.011785/2022-69

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 86.789.674/0001-32 - COMPULAB TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato - sei - serviços continuados sem mo 11/2023 (sei nº 28226086) e tópico 12 do termo de referência - ti - sei setisd/sup/hu-unifap (sei nº 23331851).. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 890.541,60. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Universidade Federal do Vale do São Francisco-Univasf, torna público o registro de preços realizado por meio do Pregão nº 26/2023, processo nº 23402.010617/2023-19, tendo como objeto a eventual aquisição de itens veterinários e agrícola, vigente até o dia 22/02/2025, registrado sob nº de atas e fornecedores que seguem, respectivamente:

Ata de Registro de Preço nº 11/2024. Fornecedor IRRIGOTAS COM. E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ nº :04.907.809/0001-52

Ata de Registro de Preço nº 12/2024. Fornecedor: LICITAO CONSULTORIA PROJETOS E SERVICOS LTDA EPP, CNPJ: 11.157.097/0001-67.

Ata de Registro de Preço nº 13/2024. Fornecedor TECA TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº :11.157.097/0001-67.

Ata de Registro de Preço nº 14/2024. Fornecedor: SANIGRAN LTDA, CNPJ: 15.153.524/0001-90.

Ata de Registro de Preço nº 15/2024. Fornecedor B.V. EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA CNPJ: 15.328.247/0001-09.

Ata de Registro de Preço nº 16/2024. Fornecedor: AGRO COMERCIAL GES LTDA, CNPJ: 22.011.004/0001-08.

Ata de Registro de Preço nº 17/2024. Fornecedor PERIN IRRIGAÇÃO LTYDA, CNPJ: 22.583.719/0001-35.

Ata de Registro de Preço nº 18/2024. Fornecedor: OPORTUNO DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 24.067.409/0001-93.

Ata de Registro de Preço nº 19/2024. Fornecedor: D PRONTO NUTRICAO ANIMAL E PRODUTOS VETERINARIOS LTDA, CNPJ: 39.248.098/0001-36.

Ata de Registro de Preço nº 20/2024. Fornecedor: REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68

Ata de Registro de Preço nº 21/2024. Fornecedor IKIGAI COMERCIO LTDA, CNPJ: 50.160.181/0001-91

Detalhamento da Ata no site www.comprasnet.gov.br, acesso livre UASG 154421
AVISO DE DESCARTE DE BENS Nº 2024/003

A BB Tecnologia e Serviços S.A. - BBTS, torna público aos órgãos, autarquias e fundações públicas federais direta e indireta da União, dos Estados e Municípios, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público e Associações sem fins lucrativos, que procederá ao desfazimento de bens inservíveis (Mobiliários), em atendimento às determinações contidas na Lei nº 13.303/16 e o Decreto nº 9.373 de 2018.

Os interessados na obtenção do descarte deverão observar as condições estabelecidas no Aviso de Descarte de Bens nº 2024/003, o qual estará disponível no sítio da BBTS. (https://www.bbts.com.br/index.php/avisos).

Brasília, 27 de fevereiro de 2024.

Ananias Pereira da Silva Neto

Gerente Executivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153036

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 23086.003749/2020-63.

Dispensa. Nº 6/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Prorrogar,automaticamente, o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, de 07/07/2024 a 06/07/2025, tendo em vista que não houve manifestação contrária, conforme disposto na cláusula segunda. O número do empenho para o termo aditivo referente ao contrato administrativo n.º 008/2020 é 2024NE000052.. Vigência: 07/07/2024 a 06/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.975,10.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 28/2022.

Nº Processo: 23217.000780/2020-18.

Pregão. Nº 32/2021. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato 28/2022 por mais 12 meses. Vigência: 24/02/2024 a 24/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.043.098,20. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).