EXTRATO DE CONTRATO

RESENHA DO CONTRATO Nº 003/2024 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de CIMENTO PORTLAND COMPOSTO CP II-32, SACO 50KG E CIMENTO PORTLAND POZOLANICO CP IV- 32, SACO DE 50 KG, a cargo da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Santa Rita - MA. PARTES: O MUNICÍPIO DE SANTA RITA, Estado do Maranhão, pessoa jurídica, inscrita no C.N.P.J Nº 63.441.836/0001-41, através da Secretária Municipal de Administração e Finanças, representado pelo neste ato por AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO e a DISTRIBUIDORA MARANHENSE DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE EIRELI, inscrita no CNPJ: Nº 06.010.434/0001-59, representado por seu representante legal Sr. José Francisco Vilanova Simplício. BASE LEGAL: O presente instrumento é fundamentado no procedimento realizado pela CONTRATANTE através do instrumento de Pregão Eletrônico nº 001/2024 e na proposta vencedora, conforme termos de homologação e de adjudicação, e se regerá pelas cláusulas aqui previstas, bem como pelas normas da Lei Federal nº 14.133/2021 (inclusive nos casos omissos), suas alterações posteriores e demais dispositivos legais aplicáveis. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato será de 8 (oito) meses após a assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por igual período nos termos da Lei 14.133/21. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02 Poder Executivo 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 04.122.0002.2006 Manutenção e Funcionamento da Secretaria M. de Administração e Finanças 04.122.0002.2006 - 3.3.90.30 Material de Consumo SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02 Poder Executivo 04 SEC. DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO 12.361.0005.2017 Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE 12.361.0005.2017 - 3.3.90.30 Material de Consumo FUNDEB CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02 Poder Executivo 15 FUNDEB - SANTA RITA 12.361.0006.2047 Manutenção de Atividades da Educação 30% - Ensino Fundamental 12.361.0006.2047 - 3.3.90.30 Material de Consumo CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02 Poder Executivo 15 FUNDEB - SANTA RITA 12.361.0006.2129 Manutenção de Atividades Educação 30% - E. Fund. - Comp. União 12.365.0006.2129 - 3.3.90.30 Material de Consumo SEC. INFRA-ESTRUTURA, OBRAS PUB., URBAN. HABIT. E SANEAMENTO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02 Poder Executivo 08 SEC. INFRA-ESTRUTURA, OBRAS PUB., URBAN. HABIT. E SANEAMENTO 15.452.0052.2039 Manutenção e Funcion. da Sec. de Infra, Obras, Urban. Habit. e Saneamento. 15.452.0052.2039 - 3.3.90.30 Material de Consumo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02 Poder Executivo 16 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SANTA RITA 10.301.0013.2053 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS 10.301.0013.2053 - 3.3.90.30 Material de Consumo CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02 Poder Executivo 16 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SANTA RITA 10.301.0225.2057 Manutenção do Piso da Atenção Básica Fixo - PAB 10.301.0225.2057 - 3.3.90.30 Material de Consumo CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02 Poder Executivo 16 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SANTA RITA 10.302.0015.2060 Ações de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 10.302.0015.2060 - 3.3.90.30 Material de Consumo FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02 Poder Executivo 17 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - SANTA RITA 08.244.0020.2076 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0020.2076 - 3.3.90.30 Material de Consumo. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.320.000,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E VINTE MIL REAIS). FORO: Comarca de Santa Rita - MA. ASSINATURAS: Santa Rita - MA, 13 de maio de 2024. AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, (contratante) e JOSÉ FRANCISCO VILANOVA SIMPLÍCIO (contratado). AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO - Secretaria Municipal de Infraestrutura.