gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e alterações posteriores, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 50 Dispensar, a pedido, MIRELLA TREVISAN MARTINS, matrícula Siape nº 1986593, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Serviço de Gabinete da DIAD, código FCE 1.05, da Diretoria de Administração e Logística, da Polícia Rodoviária Federal.

Nº 51 Dispensar SAMIA PRADO ALBUQUERQUE, matrícula Siape nº 1986310, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Setor de Educação para o Trânsito, código FCE 1.02, da Coordenação de Prevenção e Atendimento de Sinistros, da Coordenação-Geral de Segurança Viária, da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal.

Dispensar SAMIA PRADO ALBUQUERQUE, matrícula Siape nº 1986310, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta do Chefe da Divisão de Cerimonial, código FCE 1.07, do Gabinete PRF da Polícia Rodoviária Federal.

Designar SAMIA PRADO ALBUQUERQUE, matrícula Siape nº 1986310, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Divisão de Cerimonial, código FCE 1.07, do Gabinete PRF da Polícia Rodoviária Federal.

Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.

ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA CODAF Nº 5, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:

I - Designar CRISLAINE MIKA HARA, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Diretor De Secretaria (c-5075), código TRT 9ª CJ-3, da 02ª Vara Do Trabalho De São José Dos Pinhais, a partir da data de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente V De Diretor De Secretaria (c-5312), código TRT 9ª FC-5, desta unidade, a partir da mesma data (Memorando nº 1/2024);

II - Dispensar CLAUDIA XAVIER MOREIRA DOS SANTOS, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Diretor De Secretaria (c-5075), código TRT 9ª CJ-3, 02ª Vara Do Trabalho De São José Dos Pinhais, a partir da data de publicação (Memorando nº 1/2024).

ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA Nº 6, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:

1- Exonerar, a pedido, a contar de 09/01/2024, MILENA DELATTRE ABRAHAO, matrícula 32329-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Luiz Paulo Paciornik Schulman, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.

2- Nomear FERNANDA REZENDE TAPAJÓS, Bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Luiz Paulo Paciornik Schulman, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.

DANIEL HOLZMANN COIMBRA
DESPACHO ANP Nº 28, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e no processo nº 48610.200973/2024-71, resolve autorizar o afastamento do país do Diretor FERNANDO WANDSCHEER DE MOURA ALVES, no período de 4 a 9 de fevereiro de 2024, para participação na "XXIV Reunión anual de reguladores de la energía de ARIAE", na República Dominicana, com ônus.

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 206, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS SUBSTITUTO DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.000783/2024-63, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à EDISON OLIVEIRA MACHADO, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MARIA ANTONIETA BORJA MACHADO, ocupante do cargo de Advogado da União, matrícula SIAPE nº ***03**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecida em inatividade, em 11 de dezembro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11 de dezembro de 2023.

VALDINEI HENRIQUE DA COSTA
PORTARIA DG/PRF Nº 6, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no processo nº 08662.015652/2023-61, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 2 de janeiro de 2024, o cargo 911/001, policial rodoviário federal, código de vaga nº 879783, Classe "2", Padrão "VI", ocupado pelo servidor DANIEL FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2194586, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
DESPACHO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos art. 3º e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, que autoriza o afastamento do País da servidora:

JULIANA PINHEIRO DE MELO VILAR FALCÃO, Subsecretária de Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda, a fim de participar de visita técnica das reuniões da Trilha Financeira do G20, na sede do Fundo Monetário Internacional, em Washington, EUA, no período de 15 a 19 de janeiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI nº 19995.109262/2023-14).

DARIO CARNEVALLI DURIGAN
DESPACHO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos art. 3º e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, que autoriza o afastamento do País da servidora:

THAIS DE ALMEIDA VASCONCELLOS DE CARVALHO, Coordenadora da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda, a fim de participar de visita técnica das reuniões da Trilha Financeira do G20, na sede do Fundo Monetário Internacional, em Washington, EUA, no período de 15 a 19 de janeiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI nº 19995.109506/2023-51).

DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 216, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.000046/2024-60 resolve:

Art. 1º Designar ROSÂNGELA CORRÊA ALVES, Matrícula SIAPE nº 0665705, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Acompanhamento de Assuntos Técnicos, código FCE 1.10, da Assessoria de Assuntos Técnicos e Finalísticos do Gabinete da Ministra deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADAUTO MODESTO JUNIOR
PORTARIA N° 17, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, nos termos do inciso VIII, do art. n. 33, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Declarar vacância do cargo de provimento efetivo de Assistente em Administração de GEOVANI URDER DE ANDRADE AQUINO, Matrícula/SIAPE nº 2388131, integrante do quadro de pessoal da Fundação da Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, lotado no Escritório de Assuntos Educacionais - ESAI/UFGD, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 29 de dezembro de 2023.

Cláudia Gonçalves de Lima
PORTARIA SGP/MPF Nº 6, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00488047/2023, resolve:

1. Dispensar JESSICA MAGALHAES VELOSO, matrícula nº 31107, do encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível V, CC-5, da Assessoria Jurídica Administrativa da Procuradoria-Geral da República.

2. Designar ISABELLE DE LAMARTINE NOGUEIRA PASSARINHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 25032, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível VII, CC-7, da Assessoria Jurídica Administrativa da Procuradoria-Geral da República.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIAS DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:

Nº 26 Designar BIANCA ARANTES FERREIRA, matrícula Siape nº 3313437, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Núcleo de Comunicação Social, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amazonas, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Nº 27 Designar MARCOS PAULO PAES RODRIGUES, matrícula Siape nº 3265622, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Comunicação Social, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amazonas.

Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.

WILLIAM ANDREY DIAS
PORTARIAS DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:

Nº 29 Dispensar LEANDRO JOSE MARTINS GUIMARAES, matrícula Siape nº 1480357, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Segurança Viária, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro.

Designar JOSE ROBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1540783, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Segurança Viária, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Nº 30 Designar ISAIAS MAGALHAES DOS SANTOS, matrícula Siape nº 3211403, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Comunicação Social, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Roraima.

Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.

WILLIAM ANDREY DIAS
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:

Nº 46 Designar ROZEMBERGUE PEREIRA NOMINATO, matrícula Siape nº 1539613, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo do Centro Regional de Comando e Controle, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul.

Nº 47 Designar JANDER EUSTAQUIO BARBOSA DA COSTA, matrícula Siape nº 1301337, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Comunicação Social, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Nº 48 Designar LUCIANO NOGUEIRA DE ALMEIDA VIEIRA, matrícula Siape nº 2194482, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Superintendente Executivo, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.

WILLIAM ANDREY DIAS
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:

Nº 65 Dispensar, a pedido, a partir de 1º de janeiro de 2024, VICTOR TADEU CUNHA DE SOUZA, matrícula Siape nº 1715302, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Investigação Correcional e Assuntos Internos, código FCE 1.01, da Seção de Corregedoria, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe.

Nº 67 Dispensar, a pedido, a partir de 10 de janeiro de 2024, FABIO SANTOS DA SILVA, matrícula Siape nº 1073394, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Seção de Gestão de Pessoas, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe.

Nº 68 Designar DANIEL CIRNE TORRES, matrícula Siape nº 1461547, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo do Centro Regional de Comando e Controle, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.

WILLIAM ANDREY DIAS
PORTARIA N° 15, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 15 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, e considerando o contido no Processo nº 71000.096507/2023-01, resolve:

Nomear LILIANE ROSA DOS SANTOS para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Articulação do Gabinete da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, deste Ministério.

OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA GM-MD Nº 103, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal, considerando o previsto no item 4.2, do Artigo IV, do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América referente a Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento, Teste e Avaliação (Acordo RDT&E), aprovado pelo Congresso Nacional por meio do Decreto Legislativo nº 16, de 20 de abril de 2022, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60330.000215/2023-15, resolve:

Art. 1º Fica designado o General de Brigada RICARDO SANTOS TARANTO, Chefe do Centro de Capacitação Física do Exército, para atuar como Agente Executivo (MA) do Acordo de Projeto denominado "Otimização Neuro-Cognitiva Física-Cerebral" (B-POC, na sigla em inglês), a ser celebrado com o Departamento de Defesa dos Estados Unidos da América ao amparo do Acordo RDT&E.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
PORTARIA STJ/GDG Nº 16, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Assistência Médica, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde:

I - Dispensar de função de confiança:

KAROLINE SIMÕES MORAES, matrícula S068238, Assistente IV, código FC-4;

ADILSON DA SILVA SALES, matrícula S037081, Assistente II, código FC-2;

II - Designar para função de confiança:

AMANDA GOES CARDOSO POSSOBOM, matrícula S068211, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Karoline Simões Moraes;

FLAVIO HENRIQUE FURTADO VIEIRA, matrícula S071832, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Adilson da Silva Sales.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 129 GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 10 DEJANEIRO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o que estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; Considerando a solicitação constante no Ofício Circular nº 7/2021 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA e o constante no processo nº. 23249.001125.2024-25, resolve:

Designar o (a) servidor(a), abaixo relacionado (a), como substituto (a) do (a) Assessora do Reitor, Código: CD-03, para que assuma a respectiva função durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular.

NOME DO TITULAR

CARGO/FUNÇÃO

SUBSTITUTOS

SIAPE

Valeria Maria Carvalho Martins

Assessora (CD-03)

Adriana de Fatima Mendes Nogueira

1564575

Gedeon Silva Reis
PORTARIA STJ/GDG Nº 19, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 8 de janeiro de 2024, ALFREDO SOARES DE ALBUQUERQUE, matrícula S033205, da função de confiança de Chefe da Seção de Execução Orçamentária e Financeira, código FC-6, da Coordenadoria de Execução e Acompanhamento Orçamentário e Financeiro, da Secretaria de Orçamento e Finanças, em decorrência de sua aposentadoria.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria, resolve:

Nº 155 - Dispensar, a pedido, FRANCISCO KLEBER DE ARAUJO LIMA, matrícula SIAPE nº 3165803, da função/cargo de VICE-COORDENADOR do PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA ELÉTRACA do CENTRO DE TECNOLOGIA desta Universidade, a partir de 01/01/2024 (Processo nº 23067.000692/2024-01).

Nº 159 - Nomear a servidora VERONICA MORAIS XIMENES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1348376, SIAPECAD nº 01126165, lotada no(a) Departamento de Psicologia do Centro de Humanidades, para ocupar cargo de OUVIDOR, CD - 04, do(a) Ouvidoria Geral. Efeitos a partir de 22 de janeiro de 2024 (Processo nº 23067.000746/2024-20).

Nº 160 - Exonerar, de ofício, o servidor SIDNEY GUERRA REGINALDO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2227505, SIAPECAD nº 01997629, lotado no(a) Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito, e em exercício no(a) Ouvidoria Geral, do cargo de OUVIDOR, CD - 04, do(a) Ouvidoria Geral. Efeitos a partir de 22 de janeiro de 2024 (Processo nº 23067.000746/2024-20).

Marilene Feitosa Soares
PORTARIA Nº 169, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Autorizar o Afastamento do País do servidor FRANCISCO MARCONDES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 0338106, SIAPECAD nº 00376933, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Metalurgica e de Materiais do Centro de Tecnologia, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar Pesquisa no Hildebrand Department of Petroleum and Geosystems Engineering, da Universidade do Texas, em Austin-EUA, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 01/02/2024 a 29/02/2024 (Processo nº 23067.048153/2023-63).

Custódio Luís Silva de Almeida
PORTARIA Nº 167, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Dispensar, a pedido, FRANCISCO KLEBER DE ARAUJO LIMA, matrícula SIAPE nº 3165803, da função de VICE-COORDENADOR, do PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA ELÉTRICA do CENTRO DE TECNOLOGIA desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo nº 23067.025678/2023-21).

Custódio Luís Silva de Almeida
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 294, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de abril de 2022, e o que consta no Processo nº 23395.001469/2023-70; 23414.000086/2024-90, resolve:

Nº 24 - Retificar a PORTARIA Nº 1079, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, publicada no DOU de 08/01/2023, seção 2, p. 25, onde se lê: "Coordenador(a) da Coordenadoria de Pesquisa e Inovação", para constar: "Coordenador(a) da Coordenadoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação". Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23395.001469/2023-70)

Nº 25 - Dispensar o servidor FELIPE ROCHA DANTAS, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2369495, SIAPECAD nº 01434824, da função de Coordenador(a) da Coordenação de Pagamento de Pessoal, FG - 01, do(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Reitoria. Efeitos a partir de 08 de janeiro de 2024. (Processo nº 23414.000086/2024-90)

Nº 26 - Designar o servidor MARCOS SANTOS LIMA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1878567, SIAPECAD nº 01659294, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenação de Pagamento de Pessoal, código FG - 01, do(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Reitoria. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23414.000086/2024-90)

João Leandro Cássio de Oliveira
PORTARIA Nº 18, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.900160/2024-54, resolve:

Autorizar o afastamento, do País, de RAFAEL FARIA DE ABREU CAMPOS, matrículas 12969-0/UFV e 1203917-1/Siape, no período de 6 a 10 de fevereiro de 2024, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do "International Conference on Regional Development in South America: Empowering Knowledge Flows and Collaboration Networks 2024", em Montevidéu, Uruguai, com ônus Programa de Pós-graduação em Economia - PPGE/UFV (passagens aéreas).

DEMETRIUS DAVID DA SILVA
PORTARIA Nº 10, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Art. 9º da Portaria PR/IBGE Nº 406, de 02 de Setembro de 2022, resolve:

Conceder Pensão a NATASHA TRINDADE BRASIL, filha da ex-servidora, ANE GABRIELE TRINDADE DA SILVA BRASIL, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula nº 1549616, do Quadro de Pessoal desta Fundação, correspondente a cota parte de 1/2, a partir da data de publicação desta portaria, e alterar para 1/2 a cota da Pensão do beneficiário DIEGO DE MOURA BRASIL, esposo da ex-servidora, com fundamento no VI, alínea "a", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso IV da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03611.000222/2023-27).

BRUNO TARANTO MALHEIROS
PortariaS REI/IFPE DE 10 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.035646.2023-61 com despachos exarados, resolve:

Nº 46 - Dispensar, a pedido, a servidora CLÁUDIA ALVES INÁCIO, matrícula SIAPE nº 2164182, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA EM ARQUIVO, da função gratificada de Coordenadora da Coordenação de Provimento e Desenvolvimento de Pessoal - CPDP/DGP - do Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar de 23/12/2023.

Nº 47 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor NIVALDO MARQUES DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº 2110701, para exercer a função gratificada de Coordenador da Coordenação de Provimento e Desenvolvimento de Pessoal - CPDP/DGP - do Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código FG-02.

ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA STJ/GDG Nº 17, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar AMANDA GOES CARDOSO POSSOBOM, matrícula S068211, para substituir a Chefe da Seção de Assistência Fisioterapêutica, código FC-6, da Coordenadoria de Assistência Médica, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança.

Art. 2º Revogar, com efeitos a contar de 8 de janeiro de 2024, a designação de KAROLINE SIMÕES MORAES, matrícula S068238, objeto da Portaria STJ/GDG n. 562 de 6 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 7 subsequente.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.187045/2023-96, resolve:

Nº 37 - Art. 1º Designar CAROLINA TODESCO, matrícula nº 2135640, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Turismo, da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (FELCS), para um mandato de 02 (dois) anos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o art. 3º da Portaria do MEC nº 404/2009-MEC, publicada no DOU nº 84, de 07/05/2009, e considerando o que consta do processo nº 23077.000250/2024-37, resolve:

Nº 39 - Art. 1º Autorizar a cessão do(a) servidor(a) RUTE CLEA PEREIRA DE NORONHA, matrícula nº 2668923, Administrador, do Quadro de Pessoal da Universidade, para que ocupe a Função Gratificada na Coordenação-Geral de Licitações, da Central de Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação (código - FCE 3.10), junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, por tempo indeterminado e com ônus para a UFRN, nos termos do art. 93, §1º, da Lei nº 8.112/90, c/c o art. 3º §1º, do Decreto n.º 10.835/21.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo com o Art. 16 da Resolução nº 172/2010-CONSEPE, de 17/08/2010 e considerando o que consta do processo n.º 23077.177290/2023-95, resolve:

Nº 45 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a) FRANCISCA DE SOUZA MILLER, ocupante do cargo de Professor Associado, matrícula nº 1219932, no período de 01 de fevereiro a 30 de abril de 2024, incluindo trânsito, para desenvolver atividades junto ao grupo de pesquisa do IELT - Instituto de Estudos de Literatura e Tradição, da Universidade NOVA de Lisboa, em Portugal, em virtude de concessão de licença para capacitação, referente ao quinquênio de 17/03/2017 a 16/03/2022.

HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, e considerando o que consta do Processo nº 23077.066354/2022-42, resolve:

Nº 20 - Tornar sem efeito a Portaria n.º 10/2024-PROGESP, de 08 de janeiro de 2024, publicada no DOU n.º 7, de 10 de janeiro de 2024, fls. 22, que trata da concessão de aposentadoria à servidora MARIA FRANCINETE DE OLIVEIRA, matrícula nº 0347900, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe E - Titular, Nível 01 do Quadro de Pessoal da Universidade. Tornar sem efeito a Portaria n.º 10/2024-PROGESP, de 08 de janeiro de 2024, publicada no DOU n.º 7, de 10 de janeiro de 2024, fls. 22, que trata da concessão de aposentadoria à servidora MARIA FRANCINETE DE OLIVEIRA, matrícula nº 0347900, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe E - Titular, Nível 01 do Quadro de Pessoal da Universidade.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, e considerando o que consta do Processo nº 23077.184631/2023-89, resolve:

Nº 21 - Conceder pensão, com efeitos a partir da data do óbito, a JÚLIO CESAR ANTUNES AZEVEDO (filho), nascido em 23/03/2008, representado legalmente por ALINE LUCIANE ANTUNES PONTES, de acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, c/c o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, c/c o Art. 3º, inciso VI, alínea "a" da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) JOSÉ DE LIMA AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 0347830, falecido(a) em 18 de novembro de 2023.

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 19, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar THIAGO MOREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1850765, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA N° 18, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, nos termos do inciso VIII, do art. n. 33, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Declarar vacância do cargo de provimento efetivo de Técnico de Assuntos Educacionais de WAGNER VICENTIN, Matrícula/SIAPE nº 1972432, integrante do quadro de pessoal da Fundação da Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, lotado na Pró-Reitoria de Ensino de Graduação - PROGRAD/UFGD, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 2 de janeiro de 2024.

Claudia Gonçalves de Lima
PORTARIA REITO Nº 108, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e da competência prevista no Art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no Art. 7 da Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011; e o constante dos autos do Processo nº 23117.091165/2023-75; resolve:

Art. 1º Autorizar a cessão da servidora pertencente ao quadro desta Universidade, na forma abaixo indicada:

Servidor: LILIAN RODRIGUES DE ABREU MACEDO

Cargo: Fisioterapeuta

Matrícula SIAPE: 1363303

Órgão cessionário: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH

Cargo em comissão a ser ocupado: Chefe da Unidade do Sistema Respiratório

Código: GF:0027

Responsabilidade do ônus: Órgão cedente

Art. 2º Caberá ao órgão cessionário providenciar a apresentação do(a) servidor(a) ao órgão cedente na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo a ser ocupado.

Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço Eletrônico.

CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade Federal do Amazonas, resolve:

Nº 36 - Art. 1º DESIGNAR a servidora ANA CLÁUDIA LEAL VASCONCELOS, matrícula SIAPE n.º 2501687, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Psicologia, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 14/01/2024.

Art. 2º DESIGNAR o servidor ENIO DE SOUZA TAVARES, matrícula SIAPE n.º 1324888, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Coordenador do Curso de Psicologia, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 14/01/2024.

Nº 40 - AUTORIZAR a imediata remoção da servidora CAMILA CARLOS BEZERRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Escola de Enfermagem de Manaus - EEM, para a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC.

THEREZINHA DE JESUS PINTO FRAXE
PORTARIA DE PESSOAL MEMP N° 7, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.100455/2023-31, resolve:

Nomear LUCAS FERREIRA DIAS MESQUITA, CPF nº ***.047.164-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Diretoria de Ambiente de Negócios, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, da Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA GABAER Nº 8 AJUR-GABAER, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o artigo 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, e com o disposto nos artigos 12 e 19, alínea "b", da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 9.049, de 12 de maio de 2017, e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 5084710-87.2023.4.02.5101, em trâmite perante a 24ª Vara da Justiça Federal do Rio de Janeiro, atestada pelo Ofício nº 03882/2023/COREMNE/PRU2R/PGU/AGU, de 22 de dezembro de 2023, da Procuradoria Regional da União da 2ª Região, resolve:

PROMOVER, ao posto de Segundo-Tenente, pelo critério de Antiguidade, em ressarcimento de preterição, a contar de 31 de agosto de 2023, e incluir no Quadro de Oficiais da Reserva de 2ª Classe Convocados (QOCon), do Corpo de Oficiais da Reserva da Aeronáutica, a Aspirante a Oficial:

JULIANA ROSA FAGUNDES - Especialidade: Serviço Social - SSO (Nr Ord 7559143).

Em consequência, a Organização Militar responsável deverá adotar os procedimentos administrativos necessários para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-1/2017.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 29, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.083224/2023-13, resolve:

Designar CASSIA REGINA COSTA BRUSTOLIN, matrícula SIAPE nº 1345393, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão Regional de Auditorias em Serviços Nacionais, da Coordenação-Geral de Controle e Avaliação, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA Nº 1.499 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01;

Considerando documentação constante no processo 23209.000750/2023-45, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR a prorrogação da cessão da servidora Nilza Yolanda Ruiz Leite Ribeiro, Matrícula SIAPE nº 3082741, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, lotada no IFMG - Campus Bambuí, para prestar Colaboração Técnica, prevista no artigo 206-A da Lei nº 8112 e 26-A da Lei 11091/2005 no Instituto Federal de São Paulo - Campus Piracicaba.

Art 2º A cessão está autorizada a partir de 23/12/2023 até o dia 05/07/2024, podendo ser prorrogada conforme Termo de Colaboração Técnica.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Rafael Bastos Teixeira
PORTARIA N° 19, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Art. 1º Designar a servidora TAULY MAYARA TONATTO REZENDE, Matrícula/SIAPE nº 3313252, Assistente em Administração, para substituir a/o Assessor/a (CD4) da Assessoria da Prefeitura Universitária - ASSPU (PU) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da/o titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Convalidar os atos praticados pela Assessora Substituta desde 9 de janeiro de 2024.

Claudia Gonçalves de Lima
PORTARIA CONJUNTA Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 (*)

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS e o SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: HELENICE NOLASCO QUEIROZ

Matrícula Siape: 1998548

Código da vaga: 936273

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

Para: Comando do Exército - Colégio Militar de Belo Horizonte

Processo nº 23000.014364/2023-77

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0215606

Do: Comando do Exército - Colégio Militar de Belo Horizonte

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

Processo nº 23000.014364/2023-77

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas

HERALDO LUIZ RODRIGUES

Secretário de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais

Republicada por ter saído no DOU de 9-1-2024, Seção 2, página 11, com incorreção do original.
Portaria Nº 6.662, de 9 de janeiro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO os documentos constantes no Processo 23112.022531/2022-13, resolve:

Art. 1º - Prorrogar pelo prazo de 01 (um) ano, a partir de 24 de janeiro de 2024, o afastamento para prestar "Colaboração Técnica", da servidora Paula Adriana da Silva, ocupante do cargo Técnico de Laboratório/Área, Matrícula SIAPE 1481645, da Universidade Federal de São Carlos, na Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º - Cumpre à Universidade Federal de Santa Catarina comunicar, mensalmente, a frequência da servidora.

Ana Beatriz de Oliveira
Portaria Nº 4.682, de 9 de janeiro de 2024

O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº 23112.042340/2023-41, e o estabelecido na Instrução Normativa 45 de 15/06/20 e Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME 91 de 30/09/21; resolve:

Tornar pública a relação de aposentados/pensionistas que terão o pagamento do provento restabelecido por motivo de terem efetuado a prova de vida anual obrigatória:

MATRÍCULA SIAPE

NOME

6634095

IZABEL APARECIDA DE OLIVEIRA TEJIMA

Antonio Roberto de Carvalho
PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 265, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.100477/2023-44, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, ROSÂNGELA CORRÊA ALVES, Agente Administrativo, SIAPE nº 0665705, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Apoio à Documentação, código FCE 1.07, da Coordenação de Documentação e Informação da Assessoria de Assuntos Técnicos e Finalísticos do Gabinete da Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRICIA LIMA SOUSA
PORTARIA Nº 103 IFPA, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.018287/2020-37, resolve:

Art. 1º RECONDUZIR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando dar continuidade à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23051.018287/2020-37, composta pelos servidores abaixo relacionados:

LUZIVALDO DELMONDES VIANA, SIAPE 3065842, Administrador, PRESIDENTE;

RICARDO ALEX DANTAS DA CUNHA, SIAPE 2270508, Professor EBTT, MEMBRO;

LAURENTINO PINTO PINHEIRO, SIAPE 2159871, Assistente de Aluno, MEMBRO.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 105 IFPA, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.020575/2022-44, resolve:

Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através da Portaria nº 6.140/2023/GAB/IFPA, de 03 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 06 de novembro de 2023, para continuar apuração referente aos fatos narrados no Processo Administrativo Disciplinar 23051.020575/2022-44, ante as razões apresentadas no Ofício nº 07/2023 da mencionada Comissão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao fim do prazo anterior.

FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 191, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.000014/2024-64, resolve:

Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, WESLLEY MACHADO DOS SANTOS, CPF nº ***.263.811**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Protocolo, código CCE 1.05, da Divisão de Documentação e Informação da Coordenação de Gestão Administrativa da Consultoria Jurídica deste Ministério.

PATRICIA LIMA SOUSA