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PORTARIA MDS Nº 27, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 27 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e o §5º do artigo 3º do Decreto nº 10.009, de 5 de Setembro de 2019, resolve:

Art. 1º A alínea "a" do inciso I, do artigo 1º da Portaria MDS nº 20, de 3 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 26, de 6 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 17, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º ....................................................................................................

I - ..........................................................................................................................

a) ANDRÉ QUINTÃO SILVA, Secretário Nacional de Assistência Social, titular, e ELIAS DE SOUSA OLIVEIRA, Diretor do Departamento de Proteção Social Básica, da Secretaria Nacional de Assistência Social, suplente.

........................................................................................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 2.965, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14021.105759/2022-68, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora, MARIA DE NAZARE FREITAS MARTINS, matrícula SIAPE nº 0710474, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, oriunda do Extinto Território Federal de Roraima, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA N° 1.328, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50610.006432/2023-19, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Rodrigo Campelo Rodrigues Barão, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1548217, para substituir a função de Coordenador de Administração e Finanças, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, na data da publicação a 22/3/2024, em razão do afastamento do atual substituto da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 205, DE 15 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

Designar RENATA SILVA DE ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1549014, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Execução de Projetos de Intersetorialidade, da Coordenação-Geral de Execução de Projetos de Intersetorialidade, da Diretoria de Articulação Intersetorial, da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA GPR Nº 643, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo Administrativo 1005514/2024, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito LUCIANA RIBEIRO SILVA MOREIRA, matrícula 318.395, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do 5º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Designar a Bacharela em Direito ROSANGELA NOGUEIRA SAMPAIO OLIVEIRA, matrícula 317.151, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 5º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 644, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1006140/2024, resolve:

Art. 1º Designar o Bacharel em Direito GUILHERME BORGES BARBOSA DOS SANTOS, matrícula 320.300, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Coordenador do Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 645, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1006196/2024, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito JAKELINE BATISTA GOMES MONTEIRO, matrícula 312.426, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada PATRICIA BATISTA BERALDO, matrícula 319.503, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 646, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1005984/2024, resolve:

Art. 1º Designar DENIS SOARES DA ROCHA TAVARES, matrícula 314.733, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Assessoramento Às Varas Cíveis e de Família, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada GABRIELA LOPES COSTA SILVA, matrícula 318.209, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA SEGEP/CE Nº 107, DE 15 DE MARÇO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU N°. 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve:

Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a SUELY MARANHÃO BARROS DE OLIVEIRA KUBRUSLY, matrícula SIAPE 542361, cargo Farmacêutico, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 40º §1º, III da EC 41/03 c/c Art. 3º da EC 103/2019.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Processo NUP 25016.000934/2023-06).

ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
PORTARIA CGGP/DIPLAN/ICMBIO Nº 840, DE 14 DE MARÇO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando da competência atribuída pela Portaria nº 822/MMA, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 02 de agosto de 2023, e Portaria Nº 2.384, publicada no DOU de 11 de agosto de 2023, resolve:

Art.1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS ANTONIO DE SOUSA, Matrícula SIAPE nº 0681540, ocupante do cargo de Técnico Ambiental, com lotação na Flona de Silvânia, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 20, § 2º, I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art.2º - Declarar vacância da vaga nº 428774, do referido cargo.

HELENA MACHADO CABRAL COIMBRA ARAUJO
DESPACHO DE 15 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):

FABIO MARIANO BAYER, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA, de 28 de maio de 2024 à 09 de junho de 2024, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição Blekinge Institute of Technology (BTH), em Karlskrona/Suécia com ônus para FAPERGS(Diárias) 28/05/2024 - 09/06/2024; com ônus para FAPERGS (Passagens) 28/05/2024 - 08/06/2024; (Processo Nº 23081.034236/2024-78).

RAUL CERETTA NUNES, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO APLICADA, de 07 de abril de 2024 à 13 de abril de 2024, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Clarion Defence & Security, em Londres/Inglaterra com ônus para Projeto SIS-ASTROS GM (Diárias) 07/04/2024 - 13/04/2024; com ônus para Projeto SIS-ASTROS GMF (Passagens) 07/04/2024 - 13/04/2024; (Processo Nº 23081.030952/2024-86).

LUCIANO SCHUCH

RETIFICAÇÃO

No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2024-03-12, referente ao afastamento do país, da servidora ELISANGELA CARLOSSO MACHADO MORTARI, Matrícula SIAPE n. 1304007,

onde se lê: Afastamento com ônus para: UFSM (Diárias) 03/04/2024 - 05/04/2024; UFSM (Passagens) 02/04/2024 - 06/04/2024;

leia-se: Afastamento com ônus para: UFSM (Diárias) 02/04/2024 - 06/04/2024.
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 15 DE MARÇO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com a delegação de competência concedida pela Portaria de Pessoal UFSM nº 2.190/2021 e sua(s) apostila(s), resolve:

Nº 628-EXONERAR Sandra Cristina Barasuol Arcaro, Matrícula SIAPE 1616634, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do Cargo de Direção de Coordenadora de Áreas da Coordenadoria de Concessões e Registros da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Código CD4.49, para o qual foi nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.693/UFSM, de 27/10/2023. (Processo n. 031323/2024-73)

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 629-NOMEAR Marcia Helena do Nascimento Lorentz, Matrícula SIAPE 1751792, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de Direção de Coordenadora da Coordenadoria de Concessões e Registros da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Reitoria, Código CD4.49. (Processo n. 031323/2024-73)

II - Mantém-se a lotação oficial.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 630- EXONERAR Lahraine Rubinich Montardo, Matrícula SIAPE 3305868, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do Cargo de Direção de Coordenadora de Areas da Coordenadoria Planejamento e Avaliação Institucional da Pró-Reitoria de Planejamento, Código CD4.45, para o qual foi nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.551/UFSM, de 11/10/2023. (Processo n. 034900/2024-89)

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 631- NOMEAR Silvana Bortoluzzi Balconi, Matrícula SIAPE 1969770, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de Direção de Coordenadora da Coordenadoria Planejamento e Avaliação Institucional da Pró-Reitoria de Planejamento da Reitoria, Código CD4.45. (Processo n. 034900/2024-89)

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 632-EXONERAR Marcia Helena do Nascimento Lorentz, Matrícula SIAPE 1751792, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do Cargo de Direção de Coordenadora de Areas da Coordenadoria de Planejamento Administrativo da Pró-Reitoria de Planejamento, Código CD4.12, para o qual foi nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 494/UFSM, de 01/03/2024. (Processo n. 034900/2024-89)

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 633-NOMEAR Carlo Alessandro Castellanelli, Matrícula SIAPE 2616624, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de Direção de Coordenador(a) da Coordenadoria de Planejamento Administrativo da Pró-Reitoria de Planejamento da Reitoria, Código CD4.12. (Processo n. 034900/2024-89)

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIAS DE PESSOAL CT/UFSM DE 15 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria N. 2.138, de 15/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve:

Nº 34-DISPENSAR VANESSA GOULART DORNÉLES, Matrícula SIAPE 2860414, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função de Coordenadora, pro tempore, do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura, Urbanismo e Paisagismo da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FCC.168, para a qual havia sido designada pela Portaria de Pessoal Nº 27/2024/CT, de 23/02/2024.

Nº 35- DESIGNAR VANESSA GOULART DORNÉLES, Matrícula SIAPE 2860414, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura, Urbanismo e Paisagismo da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FCC.168, pelo período de 2 (dois) anos.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TIAGO BANDEIRA MARCHESAN
PORTARIAS DE PESSOAL CTISM/UFSM DE 14 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DO COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL DE SANTA MARIA da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 266, de 28/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e processo N. 23081.034190/2024-97 resolve:

Nº 8-DISPENSAR Anderson Pereira Colvero, Matrícula SIAPE 1094963, ocupante do cargo de Técnico em Telecomunicação, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Laboratório de Manutenção em Informática do Departamento Técnico do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, Código FG4.111, para a qual foi designado pela Portaria N. 040/CTISM, de 28/01/2022.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 9-DESIGNAR Lucas Teixeira, Matrícula SIAPE 1352648, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Laboratório de Manutenção em Informática do Departamento Técnico do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, Código FG4.111.

II - Mantém-se a lotação oficial.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL ADAIME PINTO
PORTARIA Nº 1.737/IFSP, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23428.000589.2024-14, resolve:

Designar a servidora CAROLINA LEAO DE FREITAS GOMES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 330****, SIAPECAD nº 0240****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Barretos, para exercer a Função Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Licitações e Contrato do Campus Barretos. Efeitos a partir de 01 de abril de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.754/IFSP, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23309.000444.2024-61, resolve:

Retificar a Portaria nº 1257, de 29/02/2024, publicada no DOU dia 01/03/2024, Seção 2, página 44 que trata de Dispensar Titular FG, FCC do servidor PIO ANTONIO DE FIGUEIREDO, SIAPE Nº 299****.

Onde se lê:

"do(a) Coordenadoria de Cur de Engenharia de Alimento do Campus Matão"

Leia-se:

"do(a) Coordenação do Curso Técnico Concomitante/Subsequente em Eletrotécnica do Campus Sertãozinho."

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA N° 139, DE 8 DE MARÇO DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto:

I - Exonerar de cargo em comissão:

FABIANE COELHO DIAS, matrícula S069579, Assessora de Ministro, código CJ-3;

GABRIELA FREIRE MARTINS, matrícula S076109, Assessora A, código CJ-2;

II - Dispensar de função de confiança:

ARYANA ORTIZ DE ARAÚJO NEIVA, matrícula S075722, Assistente V, código FC-5;

ANA FLÁVIA CAMARGO DE PAIVA, matrícula S077687, Assistente IV, código FC-4;

III - Nomear FABIANE COELHO DIAS, matrícula S069579, para o cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Gabriela Freire Martins;

IV - Designar para função de confiança:

GABRIELA FREIRE MARTINS, matrícula S076109, Assistente V, código FC-5, na vaga decorrente da dispensa de Aryana Ortiz de Araújo Neiva;

ARYANA ORTIZ DE ARAÚJO NEIVA, matrícula S075722, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Ana Flávia Camargo de Paiva.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 2.190, DE 15 DE MARÇO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Contratar os candidatos aprovados em processo seletivo simplificado para o cargo de Professor Substituto, a saber:

NOME

UNIDADE

PROCESSO

INÍCIO

TÉRMINO

REGIME

CLASSE

ALINE MAGALHAES DOS SANTOS

Colégio de Aplicação

23079.211785/2024-11

18-mar-24

20-dez-24

20

Adjunto A

ANA CHRISTINA DE ABREU ARAUJO

Colégio de Aplicação

23079.211251/2024-95

18-mar-24

20-dez-24

20

Assistente A

ANA DE ABREU ALTBERG

Faculdade de Arquitetura e Urbanismo

23079.210984/2024-11

18-mar-24

21-dez-24

20

Assistente A

ANA LUIZA NEVES MARTINS LISBOA DOS SANTOS

Colégio de Aplicação

23079.211355/2024-08

18-mar-24

20-dez-24

20

Auxiliar

CLARISSA MATTOS FARIAS

Instituto de História

23079.211272/2024-19

18-mar-24

21-dez-24

20

Adjunto A

FABIANA DOS SANTOS E SOUZA FRICKMANN

Campus Duque de Caxias

23079.210732/2024-83

18-mar-24

21-dez-24

20

Adjunto A

GABRIEL BARROSO VERTULLI CARNEIRO

Instituto de História

23079.210374/2024-17

18-mar-24

21-dez-24

20

Adjunto A

GABRIELA DA SILVA CAMPOS ALMEIDA

Colégio de Aplicação

23079.211761/2024-62

18-mar-24

20-dez-24

20

Auxiliar

GUSTAVO MACEDO POEYS

Faculdade de Arquitetura e Urbanismo

23079.210836/2024-98

18-mar-24

21-dez-24

20

Assistente A

HUGO VIEIRA DOS REIS

Colégio de Aplicação

23079.211786/2024-66

18-mar-24

20-dez-24

20

Auxiliar

LAURA DA COSTA RESI VALADARES FONSECA

Colégio de Aplicação

23079.211450/2024-01

18-mar-24

20-dez-24

20

Assistente A

LUISA LOUREIRO MONTEIRO DE CASTRO TEIXEIRA

Colégio de Aplicação

23079.211329/2024-71

18-mar-24

20-dez-24

20

Assistente A

NATALIA DA CUNHA CIDADE

Faculdade de Arquitetura e Urbanismo

23079.210537/2024-53

18-mar-24

21-dez-24

20

Assistente A

PEDRO BARRETO DE MORAES

Faculdade de Arquitetura e Urbanismo

23079.210961/2024-06

18-mar-24

21-dez-24

20

Adjunto A

RODRIGO DO AMARAL FERREIRA

Colégio de Aplicação

23079.211354/2024-55

18-mar-24

20-dez-24

20

Assistente A

THAIS FERNANDES VELLOSO

Colégio de Aplicação

23079.211328/2024-27

18-mar-24

20-dez-24

20

Assistente A

YASMIN EL HAGE GOMES DA SILVA

Colégio de Aplicação

23079.211762/2024-15

18-mar-24

20-dez-24

20

Auxiliar

Neuza Luzia Pinto
DESPACHO de 11 de março de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

LUCIA RABELLO DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 217****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Psicologia, no período de 03/06/2024 a 28/06/2024, para realização de estadia de pesquisa, junto à Université Cheikh Anta DIOP, em Dacar, Senegal, e realização de visita acadêmica, junto à University of Ghana, em Accra, Gana- com ônus FAPERJ . (Processo 23079.210188/2024-70)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 2.934, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.006082/2024-38, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor, ISAMAR PESSOA RAMALHO, matrícula SIAPE nº 0715602, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Nível Intermediário , Classe "S", Padrão III, oriundo do Extinto Território Federal de Roraima, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
DESPACHO Nº 13.821/2024-MMA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, autoriza o afastamento do País da servidora:

JULIA HORA FORECCHI GLORIA, para participar da 1ª Reunião Anual do Programa Amazônia +, a ser realizada em Bogotá, Colômbia, entre os dias 18 e 21 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 2.947, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DO TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.101744/2021-94, resolve:

Art. 1º Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho, a servidora JAEDITH ALBINO SOARES, matrícula SIAPE nº 3059094, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, oriunda do Extinto Território Federal de Rondônia, com fulcro no art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no artigo 26, §2º, média aritmética.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:

Nº 530 Designar LEONARDO FERNANDES DE VASCONCELOS, Policial Rodoviário Federal, matrícula SIAPE nº 3157786, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Seção de Administração, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Nº 531 Dispensar, a pedido, JOSE ROBERTO SANTOS CORREA, Policial Rodoviário Federal, matrícula SIAPE nº 1184211, da função de Chefe do Núcleo de Análise de Inteligência, código FCE 1.01, da Seção de Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará.

Nº 532 Dispensar, a pedido, RENATO AUGUSTO DA SILVA, matrícula Siape nº 3263041, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização da Delegacia em Uruguaiana/RS, código FCE 1.01, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul.

Designar AGNES BRAUNE GUEDES, matrícula Siape nº 3263886, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização da Delegacia em Uruguaiana/RS, código FCE 1.01, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Nº 533 Designar GUILHERME OLIVEIRA FONTENELE, matrícula Siape nº 3313446, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Educação Corporativa, código FCE 1.01, da Seção de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 167, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26de dezembro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve:

Exonerar MARCO ANTÔNIO MILLS MARTINS, CPF nº ***.933.538-**, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, do Gabinete da Ministra.

JOAO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA Nº 46, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º - EXONERAR, a partir do dia 18/03/2024, a servidora IVANA ASSINI ELEUTERIO, matrícula 20220, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, do cargo em comissão de ASSESSORA-CHEFE NIVEL IV, CC-4, do GABPR4, Gabinete do Procurador da República Alisson Fabiano Estrela Bonfim, da Procuradoria da República no Espírito Santo.

Art. 2º - NOMEAR, a partir do dia 18/03/2024, o servidor GABRIEL COUTO GUERRIERI FILHO, matrícula 11051, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, para o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE NIVEL IV, CC-4, do GABPR4, Gabinete do Procurador da República Alisson Fabiano Estrela Bonfim, da Procuradoria da República no Espírito Santo.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA

Procurador da República
PORTARIA Nº 47, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º - EXONERAR, a partir do dia 18/03/2024, o servidor GABRIEL COUTO GUERRIERI FILHO, matrícula 11051, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, do encargo de substituto eventual da ASSESSORA-CHEFE NIVEL IV, CC-4, do GABPR4, Gabinete do Procurador da República Alisson Fabiano Estrela Bonfim, da Procuradoria da República no Espírito Santo.

Art. 2º - NOMEAR, a partir do dia 18/03/2024, a servidora IVANA ASSINI ELEUTERIO, matrícula 20220, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, para o encargo de substituta eventual do ASSESSOR-CHEFE NIVEL IV, CC-4, do GABPR4 do Procurador da República Alisson Fabiano Estrela Bonfim, da Procuradoria da República no Espírito Santo.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA
PORTARIA Nº 48, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º - DISPENSAR, a partir do dia 18/03/2024, o servidor GABRIEL COUTO GUERRIERI FILHO, matrícula 11051, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, da função de confiança de ASSISTENTE NÍVEL II, FC-2, do GABPR4 , Gabinete do Procurador da República Alisson Estrela Fabiano Bonfim, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.

Art. 2º - DESIGNAR, a partir do dia 18/03/2024, a servidora IVANA ASSINI ELEUTERIO, matrícula 20220, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, para a função de confiança de ASSISTENTE NÍVEL II, FC-2, do GABPR4 Gabinete do Procurador da República Alisson Fabiano Estrela Bonfim, da Procuradoria da República no Espírito Santo.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA
PORTARIA SG/MPF Nº 273, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00092270/2024, resolve:

Nomear TAIANNY VIEIRA TAVARES DA MOTTA, Bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, com exercício no Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos do Gabinete do Procurador-Geral da República, em vaga decorrente da exoneração de Renata Bassi Bittencourt, matrícula nº 16553, ocorrida em 27 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 28 de fevereiro de 2024.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA FNDE Nº 237, DE 14 DE MARÇO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DISPENSAR, ESTEVÃO PERPÉTUO MARTINS do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Infraestrutura Educacional, Código CCE 1.13, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 18 de março de 2024.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 238, DE 14 DE MARÇO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Designar SYLVIO VALENÇA DE LEMOS NETO, Matrícula Siape nº 242248, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Anestesiologia, FCE 1.05, código 24.0448, da Divisão Cirúrgica, do Hospital do Câncer - Unidade I, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensada da referida função TATIANA GOLDGABER BORGES, Matrícula Siape nº 3560805.

MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL SRRF03 Nº 75, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 13075.042324/2024-79, resolve:

Designar o Assistente Técnico Administrativo FRANCISCO MARLON MORAIS BELÉM, matrícula Siapecad nº 1974795, para exercer a Função Gratificada de Assistente da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 3ª RF, código FG-1.

RICARDO ANTÔNIO CARVALHO BARBOSA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO Nº 593, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.347/REIT - CGAB/IFRO, de 4 de julho de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de 2023, Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.004129/2024-15 e o Despacho nº 225/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2233745), resolve:

Art. 1º O(A) servidor(a) PAULO SERGIO TOME, SIAPE nº 1215100, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está dispensado(a), a partir de 2/3/2024, da Função Gratificada de Coordenador(a) Pro Tempore do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática (CCTEMSI), código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Calama.

Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.

Art. 3º Que seja realizado Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de Curso, conforme definido na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791).

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA
EDITAL Nº 548, DE 15 DE MARÇO DE 2024

A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, pela Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45 de 15/06/2020 e pela Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 91, de 30/09/2021, resolve:

1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual, no mês do aniversário - Dezembro/2023.

NOME

CPF

VÍNCULO

SEBASTIAO MARTINS DRUMOND

13*.***.**6-00

Aposentado

AMBROSINA MARIA

00*.***.**6-83

Beneficiário de Pensão

CLAUDIA MARIA PINTO COELHO FEROLLA

49*.***.**6-68

Beneficiário de Pensão

LUCILIA GONCALVES BASTOS

02*.***.**6-71

Beneficiário de Pensão

MARLENE RANDT DE OLIVEIRA SIMOES

49*.***.**6-68

Beneficiário de Pensão

2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista no capítulo II da Instrução Normativa SEDGG/SGP/ME nº 45 de 15/06/2020.

3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija permanência domiciliar, o beneficiário ou o seu representante legal ou voluntário poderá solicitar à Unidade de Gestão de Pessoas do órgão de vinculação o agendamento de visita técnica mediante apresentação de atestado ou laudo que comprove a impossibilidade do comparecimento para fins de comprovação de vida.

Na impossibilidade da comprovação de vida ser realizada nos termos dos arts. 4º, 5º e 6º da IN SEDGG/SGP/ME 45/2020, o beneficiário ou seu representante legal ou voluntário deverá apresentar, conforme o caso, os seguintes documentos originais:

I - declaração de recolhimento à prisão, emitido pela autoridade máxima da unidade prisional; ou

II - declaração de internação em unidades de saúde ou de acolhimento, tais como asilos, abrigos, casas de repouso e recuperação, conforme o caso, em formulário padrão definido pelo Órgão Central do SIPEC, emitida pela autoridade competente da instituição.

Em caso de dúvidas, gentileza entrar com contato através dos e-mails daa@dap.ufmg.br ou dapp@dap.ufmg.br, ou pelos telefones (31) 3409-4332 / 3409-4351.

SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 2.952, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14021.156168/2023-30, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora, MARIA VICENTE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 3041470, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão III, oriunda do Extinto Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
RETIFICAÇÃO

No Despacho nº 7.080, publicado no Diário Oficial da União, de 08 de fevereiro de 2024, Seção 02, página 46,

onde se lê: "... de 10 a 13 de fevereiro de 2023....",

leia-se: "... de 10 a 13 de fevereiro de 2024...".
PORTARIA FNDE Nº 238, DE 14 DE MARÇO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DESIGNAR, PEDRO JADER ANTONY LINHARES para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Infraestrutura Educacional, Código CCE 1.13, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA UFF Nº 68.672 de 15 de março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais;

CONSIDERANDO o Decreto nº 9.725, de 12 de março de 2021, publicado em Diário Oficial da União em 13 de março de 2019, que extinguiu cargos em comissão e funções de confiança no serviço público federal e limitou a ocupação, a concessão ou a utilização de gratificações;

CONSIDERANDO a unanimidade da acolhida do Supremo Tribunal Federal STF ao julgar procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI 6.186 movida pelo Conselho Federal da Ordem Dos Advogados do Brasil para declarar inconstitucional o art. 3º do ato normativo supramencionado, uma vez que a Constituição prevê que a extinção de cargos por meio de Decreto Presidencial é possível apenas para cargos e funções vagos,

CONSIDERANDO o processo de remanejamento de função gratificada nº23069.155157/2024-68, resolve:

Art. 1º Formalizar a distribuição de 1 (uma) Função Gratificada FG do tipo FG-4 na estrutura organizacional da Universidade Federal Fluminense, conforme apresentado no Anexo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXO I - Distribuição de função gratificada do tipo FG-4

Unidade - Coordenação de Projetos Institucionais, da Pró-Reitoria de Planejamento, Tipo de Função - 1 FG-4, Tipo de Autoridade - Assistente

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 356, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 349, de 8 de março de 2024, publicada no DOU em 11 de março de 2024, edição nº 48, seção 2, página 72 (SEI 6940722), alterada pela Portaria GABDPGF nº 360, de 11 de março de 2024, publicada no DOU em 15 de março de 2024, edição nº 52, seção 2, página 64 (SEI 6956004);

Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.008445/2023-17, resolve:

Art. 1º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Carolina Soares Castelliano Lucena de Castro da função código FCDPU-07 na Defensoria Pública da União.

Art. 2º Designa a Defensora Pública Federal Dra. Carolina Soares Castelliano Lucena de Castro para exercer a função código FCDPU-08 na Defensoria Pública da União.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
Portaria GDG Nº 69, DE 14 DE março DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:

Designar ANDRÉIA CARDOSO NASCIMENTO, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Biblioteconomia, para exercer o encargo de Coordenador, nível CJ-2, no período de 19 a 22 de março de 2024.

EDUARDO S. TOLEDO
DESPACHO

O Presidente da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - Dataprev S.A., no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MGI n.º 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023 autoriza:

O afastamento do país da empregada MARJORIE OLIVEIRA BASTOS, Superintendente de Planejamento Estratégico, no período de 13 a 21 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar da Reunião do Ponto Focal de Língua Portuguesa da Associação Internacional de Seguridade Social (AISS) e Fórum Regional de Seguridade Social para a Europa, que será realizada na cidade de Porto/Portugal. (Processo Administrativo n.º 44129.001690/2024-29).

RODRIGO ASSUMPÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 651, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a partir de 22 de março de 2024, a servidora Fabiana Carbonera Palombini, matrícula SIAPE nº 3247011, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D Padrão 102, lotada no Campus Paranavaí, código da vaga nº 951469, do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, com fundamento no art. 34 da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º DECLARAR VAGO o respectivo cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA SRT/MGI Nº 2.914, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.006327/2024-81, resolve:

Designar LUCILENE CARLOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1164787, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, na Coordenação de Legislação Previdenciária e Direitos Sociais, da Coordenação-Geral de Normatização e Legislação Previdenciária, da Diretoria de Benefícios, Previdência e Atenção à Saúde, da Secretaria de Relações de Trabalho, deste Ministério.

JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 117, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o que dispõe o art. 3º da Portaria MTur nº 8, de 7 de março de 2024, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes servidores para atuar, em caráter de força tarefa, no âmbito de suas competências, nas atividades de implantação do Grupo de Trabalho de Turismo para o G20, no âmbito do Ministério do Turismo:

I - Gabinete do Ministro, que o coordenará:

a) Titular: Janara Braga D'Ávila Moura, Chefe de Gabinete do Ministro; e

b) Suplente: Denilva Pereira Bonfim, Chefe da Assessoria de Documentação.

II - Assessoria Especial de Relações Internacionais:

a) Titular: Heitor Magalhães de Sousa Kadri, Chefe da Assessoria Especial de Relações Internacionais; e

b) Suplente: Rosangela Duso, Coordenadora de Relações Multilaterais.

III - Coordenação-Geral de Cerimonial:

a) Titular: Adriana Oliveira e Silva, Coordenadora-Geral de Cerimonial; e

b) Suplente: Rubens Bezerra de Andrade, Coordenador de Apoio ao Cerimonial

VI - Secretaria-Executiva :

a) Titular: Diogo Gonçalves Machado, Subsecretário de Administração; e

b) Suplente: Ana Carla Machado Lopes, Secretária-Executiva.

V - Secretaria Nacional de Políticas de Turismo :

a) Titular: Maria Fernanda M. dos Santos Melis, Diretora de Marketing, Eventos e Expansão Digital; e

b) Suplente: Antônio Paulo Lopes Serra, Coordenadora-Geral de Marketing e Expansão Digital.

VI - Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo:

a) Titular: Willana Santos Félix, Chefe de Gabinete; e

b) Suplente: Rafael Costa Morgado Soares Braga, Coordenador-Geral de Parcerias e Concessões.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO SABINO
Portaria de Pessoal Nº 491, DE 15 DE março DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve:

Conceder aposentadoria compulsória a partir de 31 de janeiro de 2024 ao servidor JOAO PEDRO MARTINS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1868852, ocupante do cargo de Analista Ambiental, Classe "S", Padrão III, código da vaga 763212, lotado na Superintendência do Ibama no Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 10, §1º, inciso III da Emenda Constitucional 103/19, com proventos calculados com base no artigo 26, § 4º, inciso I, media aritmética, da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo (Processo nº 02022.000173/2024-81).

DANIELE CORREA CARDOSO
PORTARIA Nº 730, 15 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:

Processo n° 23148.001067/2024-78 - Art. 1º Conceder Pensão vitalícia a Sra. CÁSSIA MARIA BONICEN DA SILVA, na qualidade de cônjuge de ex - servidor MAURO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Padrão 404, matrícula SIAPE Nº 270137 do campus Vitória do Ifes, falecido em 21.02.2024, com fundamento legal nos Artigos 215; 217, I; 219 I, e 222 VII, b, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelas Leis Nº 13.135/2015 e Nº 13.846/2019;art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022 e os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21.02.2024.

Jadir Jose Pela