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EXTRATO DE ADITAMENTO

Espécie: SÉTIMO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 73/2021

01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Resende/Secretaria Municipal de Obras Serviços Públicos e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano; 02 - CONTRATADA: Premag Sistema de Construções Ltda; 03 - OBJETO: prorrogação de prazo contratual, do Contrato Administrativo no: 73/2021, na contratação de empresa especializada para executar serviço de duplicação do viaduto existente sobre o leito ferroviário, correção geométrica vertical e construção da 4ª ponte sobre o Rio Paraíba do Sul no município de Resende - RJ, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, através do Convênio SICONV No: 857890/2017, celebrado entre o Município de Resende e o Ministério da Integração Nacional, atual Ministério do Desenvolvimento Regional; 04 - EMBASAMENTO/MODALIDADE: Em conformidade com o Art. no: 57, Inciso II, da Lei Federal no: 8.666/93 e suas Alterações; 05 - PRAZO: 02 (dois) meses; 06 - PROCESSO ADMINISTRATIVO No: 22.784/2020; 07 - DATA DE ASSINATURA DO ADITAMENTO: Resende - RJ., 08 de Agosto de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024

PA 9432/2024. PE 74/2024 RP. Aquisição de material de expediente/escritório, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio dos Recursos Vinculados referentes ao BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, BLOCO GESTÃO CAD ÚNICO E PBF, e atender as necessidades das demais Secretarias do Município de Mata de São João/BA por meio de recursos próprios. ACS EMPREENDIEMNTOS LTDA, com R$ 14.999,42, LOTE II, R$ 27.999,68, LOTE III, R$ 4.999,74, LOTE V, R$ 18.998,51, LOTE VI, R$ 12.340,80, LOTE VIII; ALEA COMERCIAL LTDA, com R$ 19.650,07, LOTE VII, R$ 48.422,24, LOTE IX. LOTES I e IV foram fracassados.

Mata de São João Bahia 4 de Setembro 2024

SAMELA TAMENE MACEDO BRITO SOUZA

Secretária de Administração e Finanças
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PA 9432/2024. PE 74/2024.RP. Aquisição de material de expediente/escritório, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio dos Recursos Vinculados referentes ao BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, BLOCO GESTÃO CAD ÚNICO E PBF, e atender as necessidades das demais Secretarias do Município de Mata de São João/BA por meio de recursos próprios. ALEA COMERCIAL LTDA, com R$ 19.650,07, LOTE VII, R$ 48.422,24, LOTE IX. 01 ano a partir de 05/09.ACS EMPREENDIEMNTOS LTDA, com R$ 14.999,42, LOTE II, R$ 27.999,68, LOTE III, R$ 4.999,74, LOTE V, R$ 18.998,51, LOTE VI, R$ 12.340,80, LOTE VIII, 01 ano a partir de 09/09. MATA DE SÃO JOÃO BAHIA 9 DE SETEMBRO DE 2024 AIZI DE OLIVEIRA ROLEMBERG PREGOEIRA OFICIAL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 10/2024 - FMAS-

AVISO DE LICITAÇÃO N°. 103/2024 - Pregão Eletrônico Nº 10/2024 - FMAS- Registro de Preços - Contratação, SOB DEMANDA, de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de locação de transporte com ônibus executivo de turismo completo, por DIÁRIA, com motorista, fornecimento de combustível, incluindo seguros e demais despesas necessárias para prestação dos serviços de transporte de funcionários em serviço e beneficiários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, através do Fundo Municipal de Assistência Social, do Município de Mata de São João/BA, a ser custeado com Recurso Federal - PSB/FNAS/MDS e Próprio. Abertura: 26/09/2024 às 09H.

Mata de São João Bahia 9 de Setembro de 2024

AIZI ROLEMBERG

Pregoeira
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

A Prefeitura do Município de Cedral faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 34/2024, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM, conforme link de acesso constante no site do município: http://200.95.195.86:8081/comprasedital/. O recebimento das propostas será até as 08h30 do dia 25 de setembro de 2024 e o início da sessão de disputa de preços às 09h00 do dia 25 de setembro de 2024. O Edital de inteiro teor está à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Cedral (www.cedral.sp.gov.br). Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacao@cedral.sp.gov.br.

Cedral, 9 de setembro de 2024.

PAULO RICARDO BEOLCHI DE LUCAS

Prefeito
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.020/2024/FMS

Processo Administrativo nº: 3133/2024

Objeto: Aquisição de material de consumo de acordo com a Portaria GM/MS nº 1127 e 1012 - ações de alimentação e nutrição e equipamentos antropométricos de acordo com a Portaria nº 3.437 de 29 de dezembro de 2016

Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM

Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: smscompras@yahoo.com.br

Horário: 9:00 às 17:00 horas.

Data e hora da abertura da licitação: Dia 25 de setembro de 2024 as 09:00 horas

Retirada do Edital:

- O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br).

- O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: smscompras@yahoo.com.br

- O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanente de Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro - Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ.

Valença, 10 de setembro de 2024.

ALINE DE OLIVEIRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 200009

Nº Processo: 43270064206202460. Objeto: Aquisição de impressoras de etiqueta do tipo rotulador eletrônico.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Sala 628, Ed. Sede do Mpdft, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200009-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ANA LUISA CARDOSO ZARDIM

Secretária de Licitação

(SIASGnet - 09/09/2024) 200009-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Passagem/RN, através do seu agente de contratação, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Formação de Registro de Preços para aquisição futura e de forma parcelada de gêneros alimentícios para atender aos diversos programas do fundo municipal de saúde, fundo municipal de assistência social, merenda escolar e demais secretarias do Município de Passagem/RN. - inicio de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 10/09/2024 - termino: 09:00 horas do dia 20/09/2024.

E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 20/09/2024, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 20/09/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Passagem/RN, Rua Senador Dinarte Mariz, 288 - Centro - Passagem/RN - Ou pelo fone (0xx84) 3286-0029 - pelo e-mail: cplpassagemrn@gmail.com ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Passagem-RN, 9 de setembro de 2024.

EQUIPE DO PREGÃO
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000445/2020-46. ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao CT Nº 004/2021. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: VERZZON ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 07.815.993/0001-07. AUTORIZAÇÃO: O presente aditamento foi aprovado pelo Conselho de Administração desta Companhia das Docas (CDA), conforme a Ata da 435ª Reunião Ordinária do CDA de 02/08/2024. OBJETO: O acréscimo quantitativo ao objeto do Contrato Administrativo nº 004/2021, referente a majoração em 4 (quatro) postos de recepcionista administrativas. DATA DE ASSINATURA: 30/08/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LEANDRO SÉRGIO PONTES GAUDENZI, (Diretores da CODEBA); DANILO MOITINHO BARBOSA RIBEIRO (Sócio Administrador).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 81/2024

UASG Nº 926703 . Comprasnet nº 90081/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição e implantação de solução baseada em software para governança, controle, proteção e auditoria de repositórios centralizados de dados.

A especificação completa se encontra no edital. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 09h (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/

Maceió/AL, 9 de agosto de 2024.

Marilia Peixoto Barbosa

Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos
EXTRATOs DE CONTRATOs

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1100101/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.001/2024 PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a Empresa L B V SILVA COMERCIO inscrita no CNPJ Nº 32.614.449/0001-36. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER OS INTERESSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MA,. VIGÊNCIA: 27/02/2024 a 31/12/2024, valor: R$ 77.347,44 (setenta e sete mil trezentos e quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). MODALIDADE: Adesão de Ata de Registro de Preço. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RECURSOS: Próprios.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1100102/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.001/2024 PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a Empresa L B V SILVA COMERCIO inscrita no CNPJ Nº 32.614.449/0001-36. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER OS INTERESSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MA,. VIGÊNCIA: 27/02/2024 a 31/12/2024, valor: R$ 390.147,66 (trezentos e noventa mil cento e quarenta e sete reais e sessenta e seis centavos). MODALIDADE: Adesão de Ata de Registro de Preço. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RECURSOS: Próprios.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1100103/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.001/2024 PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a Empresa L B V SILVA COMERCIO inscrita no CNPJ Nº 32.614.449/0001-36. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER OS INTERESSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MA,. VIGÊNCIA: 27/02/2024 a 31/12/2024, valor: R$ 135.263,16 (cento e trinta e cinco mil e duzentos e sessenta e tres reais e dezesseis centavos). MODALIDADE: Adesão de Ata de Registro de Preço. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RECURSOS: Próprios.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1100104/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.001/2024 PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a Empresa L B V SILVA COMERCIO inscrita no CNPJ Nº 32.614.449/0001-36. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER OS INTERESSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MA,. VIGÊNCIA: 27/02/2024 a 31/12/2024, valor: R$ 173.238,62 (cento e setenta e três mil duzentos e trinta e oito reais e sessenta e dois centavos). MODALIDADE: Adesão de Ata de Registro de Preço. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RECURSOS: Próprios.
EXTRATOs DE CONTRATOs

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1100301/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.003/2024 PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a Empresa P C DE J VIEIRA EMPREENDIMENTOS incrita no CNPJ: 45.305.817/0001-06. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER OS INTERESSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MA,. VIGÊNCIA: 27/02/2024 a 31/12/2024, valor: R$ 86.809,54 (oitenta e seis mil oitocentos e nove reais e cinquenta e quatro centavos). MODALIDADE: Adesão de Ata de Registro de Preço. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RECURSOS: Próprios.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1100302/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.003/2024 PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a Empresa P C DE J VIEIRA EMPREENDIMENTOS incrita no CNPJ: 45.305.817/0001-06. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER OS INTERESSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MA,. VIGÊNCIA: 27/02/2024 a 31/12/2024, valor: R$ 439.437,09 (quatrocentos e trinta e nove mil quatrocentos e trinta e sete reais e nove cemtavos). MODALIDADE: Adesão de Ata de Registro de Preço. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RECURSOS: Próprios.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1100303/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.003/2024 PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a Empresa P C DE J VIEIRA EMPREENDIMENTOS incrita no CNPJ: 45.305.817/0001-06. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER OS INTERESSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MA,. VIGÊNCIA: 27/02/2024 a 31/12/2024, valor: R$ 152.760,53 (cento e cinquenta e dois mil e setecentos e setenta reais e cinquenta e tres centavos). MODALIDADE: Adesão de Ata de Registro de Preço. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RECURSOS: Próprios.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1100304/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.003/2024 PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a Empresa P C DE J VIEIRA EMPREENDIMENTOS incrita no CNPJ: 45.305.817/0001-06. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER OS INTERESSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MA,. VIGÊNCIA: 27/02/2024 a 31/12/2024, valor: R$ 196.251,25 (cento e noventa e seis mil duzentos e cinquenta e um reais e vinte e cinco centavos). MODALIDADE: Adesão de Ata de Registro de Preço. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RECURSOS: Próprios.
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregões Eletrônicos

AMGESP Nº 87/2024 - DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação

Processo: E:04105.0000000757/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.169/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de EPI (Proteção de Mãos, Tronco e Membros Superiores) - DFD n.º 129/2024 - Data de realização: 01 de outubro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000000890/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.170/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Inversores para o Sistema de Radiocomunicação Digital - DFD n.º 048/2024 - Data de realização: 01 de outubro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília

Processo: E:02102.0000002936/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.171/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: AQUISIÇÃO DE FREEZERS VERTICAIS PARA O ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS BIOLÓGICOS - Data de realização: 01 de outubro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília

Processo: E:02102.0000003976/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.172/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (SACO DE ÓBITO) - Data de realização: 01 de outubro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília

Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-7241.

Maceió, 9 de setembro de 2024.

Ivan José Duda Filho

Assessor Especial da Superintendência de Contratações Públicas
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2024 - SRP

O Pregoeiro designado pela Prefeitura Municipal de Praia Norte/TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fara realizar: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 027/2024. Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto Registro de Preços para futura fornecimento de materiais permanentes, equipamentos de informática, eletroeletronicos e mobiliario para atendimento das necessidades do Município de Praia Norte e Fundo de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social de Praia Norte - TO, que fará realizar no dia 24/09/2024 às 09h00min(horário Local), na sede da Prefeitura, situada na Avenida Nossa Senhora do Carmo, S/n - CEP- 77.970-000 - Centro - Praia Norte/TO. Podendo ser consultado gratuitamente no horário de 08h00min as 12h00min, no e-mail: cpl.praianorte@hotmail.com e no portal: www.praianorte.to.gov.br, cobraremos taxa de cobrança pela execução de cópia da íntegra do edital e de seus anexos

Guilherme Paulimo Araújo

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004307567

Objeto: Aquisição de Revestimento resistente a fogo e solvente para aplicação.

Abertura das propostas: 20/09/2024 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 - UASG 985373

O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 055/2024, Processo Administrativo nº 129/2024, que tem por objeto a aquisição de equipamentos e peças odontológicas para manutenção dos consultórios odontológicos da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as Resoluções SES/MG nº 8436 de 09/11/2022 e nº 8690 de 18/04/2023, Portaria GM/MS nº 2076 de 30 de novembro de 2023 (Emenda Parlamentar - Proposta nº 10654076000123019), Portaria GM/MS nº 2396 de 15 de Dezembro de 2023 e LC 171 (Dívida Residual do Estado. Abertura: 27/09/2024, às 13 horas, no site www.comprasgov.br.

O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com.

Timóteo, 9 de setembro de 2024.

Ana Paula Rodrigues Campos da Silva

Secretária Municipal de Saúde e Qualidade de Vida
RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90.016/2024 - UASG 985373

O Prefeito Municipal de Timóteo, no uso das atribuições legais, baseado no art. 75 II da Lei Federal nº. 14.133/2021, alicerçado nos Pareceres da Controladoria Geral e da Procuradoria Geral do Município Ratifica a DISPENSA ELETRÔNICA nº 90016/2024, Processo Administrativo nº 117/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração de projeto nos termos da Lei Federal nº 11.438/2006, Decreto nº 6.180/2007, incluindo desde o diagnóstico situacional e todos os trâmites operacionais e burocráticos para aprovação junto ao Órgão Federal, até a respectiva publicização da admissibilidade no Diário Oficial da União. Empresa Vencedora: Alexandre Magno Maramgom, CNPJ: 18.374.842/0001-79, no valor total de R$: 15.000,00 (quinze mil reais).

Timóteo, 9 de setembro de 2024.

Douglas Willkys Alves Oliveira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A PROTEÇÃO DE NASCENTE, À BASE DE SOLO CIMENTO LOCALIZADAS NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO DE ACORDO COM O INSTRUMENTO DE REPASSE 4113304/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA.

CONTRATANTE: MUNICPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, inscrito no CNPJ nº 76.205.970/0001-95, com endereço à Rua Expedicionário João Maria, 1020 - Centro - 85.301-410, Laranjeiras do Sul, Paraná, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JONATAS FELISBERTO DA SILVA, portador da Cédula de Identidade nº 3.993.XXX-X-SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o nº 588.875.XXX-XX.

CONTRATADO: MARIZA COBALCHINI, inscrita no CNPJ sob o n° 52.076.329/0001-30, situada na Rua Minas Gerais, nº 55, Centro, Laranjeiras do Sul-PR, CEP 89.980-000, representado pela Sra. MARIZA COBALCHINI, brasileira, empresária, inscrita no CPF/MF sob o nº 048.942.XXX-XX e portadora da cédula de identidade nº 4.748.XXX-SSP/SC.

Valor Total: R$ 18.050,00 (dezoito mil e cinquenta reais).

Vigência: 12 (doze) meses.

Foro: Comarca de Laranjeiras do Sul - Paraná

Data de Assinatura: 6 de setembro de 2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024 - PMLS

No dia 06 de setembro de 2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. JONATAS FELISBERTO DA SILVA, HOMOLOGA o Processo Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico Nº 069/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A PROTEÇÃO DE NASCENTE, À BASE DE SOLO CIMENTO LOCALIZADAS NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO DE ACORDO COM O INSTRUMENTO DE REPASSE 4113304/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA, em favor da(s) empresa(s) vencedora(s) pelo critério Menor Preço por Lote: MARIZA COBALCHINI CNPJ: 52.076.329/0001-30, lote 01 no valor de R$ 18.050,00. VALOR TOTAL DOS GASTOS COM A LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 069/2024 R$ 18.050,00 (Dezoito Mil e Cinqüenta Reais).

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2024 - PMLS

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação asfáltica em cbuq topo revestimento asfáltico sobre pavimentação poliédrica existente em ruas do quadro urbano da cidade de laranjeiras do sul.

Tipo Licitação: Menor Valor Global.

Modo de Disputa: Aberto.

Abertura da sessão pública: 26/09/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br.

Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis no site do Município.

Laranjeiras do Sul-Pr, 9 de setembro de 2024

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90091/2024 - UASG 90028

Nº Processo: TRF2-EOF-2023/123. Objeto: Aquisição de placas de aço inoxidável escovado ou espelhado, em dois tamanhos diferentes, com estojos de veludo para homenagear os Magistrados da Justiça Federal da 2ª Região, autoridades de todos os Poderes e servidores, em ocasiões de relevância institucional e plaquinhas de latão escovado ou espelhado para quadros de retratos dos Desembargadores para compor e atualizar as Galerias de Retratos Institucionais do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90091-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira

(SIASGnet - 09/09/2024) 90028-00001-2023NE000298
EXTRATO DE DISTRATO

Contratante: Município de Campo Novo de Rondônia/RO. Contratado: 23.863.642/0001-10. Objeto: Rescisão total do Item 15 (rota 15) do Contrato Administrativo n° 008/2024, sendo rescindidos 12.382,00 quilômetros calculados para execução em 210 (duzentos e dez) dias letivos, no valor de R$ 145.488,50. Proc. 2687/2023/SEMEC.
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregões Eletrônicos

O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 083/2024, Modalidade Pregão Eletrônico Nº: 025/2024, tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto é Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de caminhão basculante, com motorista habilitado, conforme especificações mínimas de acordo com o Termo de Referência, para trabalho de limpeza urbana no Distrito do Revés do Belém, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Serviços Urbano.

A abertura será dia 26/09/2024 às 09h00, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br.

Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: licitacoes.bjg@outlook.com.

O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 084/2024, Modalidade Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços Nº: 026/2024, tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto é Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de materiais estruturais e de serralheria em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Serviços Urbano.

A abertura será dia 24/09/2024 às 09h00, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: licitacoes.bjg@outlook.com.

O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 085/2024, Modalidade Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços Nº: 026/2024, tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto é Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de materiais estruturais e de serralheria em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Serviços Urbano.

A abertura será dia 25/09/2024 às 09h00, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br.

Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: licitacoes.bjg@outlook.com.

Bom Jesus do Galho-MG, 9 de setembro de 2024.

Aníbal Borges

Prefeito
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 246/2024

Licitação: Concorrência n. 025/2024 0bjeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para Reforma da Edificação Escolar, além da Ampliação por meio da Construção do Auditório e Academia de Saúde na antiga Escola Juracy Magalhães, localizada na Rua São Cristóvão, s/n na Sede do Município de Salinas da Margarida/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Edital disponível: a partir de 11/09/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://pncp.gov.br/.Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 11/09/2024, pelo sítio www.gov.br/compras/pt-br/. Início da Sessão 23/09/2024, às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras/pt- br.

Salinas da Margarida, 9 de setembro de 2024.

Aurea Ferreira de Souza

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2024

Data Abertura: 07 de outubro de 2024, às 09h. Objeto da Licitação: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. Tipo: menor preço por item. Local da sessão de abertura: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Interessado: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE APARECIDA DE GOIANIA - APARECIDAPREV. Processo: 2024.103.698, E-mail: pregaoaparecida@gmail.com.

Aparecida de Goiânia-GO, 10 de setembro de 2024.

Viviane Batista de Oliveira

Secretária Executiva de Licitação

Marcos Bueno de Brito

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Salto do Itararé, Estado do Paraná, o Edital da CHAMADA PÚBLICA N° 01/2024, que trata de PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO OU CULTURAL NA MUSICALIDADE DO MUNICÍPIO DE SALTO DO ITARARÉ, conforme especificado no Edital e seu(s) anexo(s). O credenciamento será até as 17h00min, do dia 19/09/2024. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no portal de transparência municipal através do link https://www.saltodoitarare.pr.gov.br/licitacoes, ou pessoalmente, na Prefeitura Municipal, de segunda a sexta-feira das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, na Rua Eduardo Bertoni Junior, 471, Centro, Município de Salto do Itararé.

PAULO SÉRGIO FRAGOSO DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

O Município de Sooretama - ES, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania, e por intermédio de sua Equipe de Pregão conforme decreto N° 177, de 01/02/2024, torna público para amplo conhecimento dos interessados que realizará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 032/2024, objetivando a contratação de empresa especializada para prestar serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra qualificada, insumos e consumos, equipamentos e ferramentas para a construção de um novo Abrigo Municipal no município de Sooretama/ES. Data da Sessão de Lances: 25/09/2024, às 09:00h (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço Global. Informações da Sessão Através dos sites www.sooretama.es.gov.br, www.bll.org.br e no e-mail: pregao@sooretama.es.gov.br. Telefones: (41)3097-4600 e (27) 3199-0266 Locais de retirada do Edital, nos referidos sites. ID CIDADES: 2024.070E0700001.01.0022

LETICIA FAVERO FERREIRA

Diretora de Licitações
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE700 emitida em 04/09/2024. SEI nº 0024378-93.2023.6.17.8000. DENTECK LTDA. Valor: R$ 71.906,61. OBJETO: Equipamentos e Material Permanente/ Aparelhos e Utensílios Domésticos. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 27/2023 vinculada ao Pregão Eletrônico nº 031/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 4490.52.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE702 emitida em 04/09/2024. SEI nº 0024386-70.2023.6.17.8000. CONTRATADA: NOBREGA COMERCIO E SERVICO LTDA. Valores: R$ 78.628,00. OBJETO: Equipamentos e Material Permanente / Aparelhos e Utensílios Domésticos. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 28/2023 vinculada ao Pregão Eletrônico nº 031/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 449052.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE705 emitida em 04/09/2024. SEI nº 0020003-49.2023.6.17.8000. CONTRATADA: PERNAMBUCO SINALIZAÇÃO EM LETREIROS E PLACAS LTDA. Valor: R$ 3.920,00. OBJETO: Material de Sinalização Visual e Outros e Bandeira, Flâmulas e Insígnias. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 21/2023 vinculado ao Pregão Eletrônico nº 22/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.30.
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Aquisição de Veículos Automotores Zero KM, Tipo Ambulancia Tipo A, Vendido Por Uma Concessionária Autorizada Pelo Fabricante Ou Pelo Próprio Fabricante, Para Atender As Demandas da Secretaria de Saúde do Municipio de GADO BRAVO - PB, DE ACORDO COM A PROPOSTA NR 11136.097000/1230-04. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00021/2024. DOTAÇÃO: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS: 05.005-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05005.10.301.1004.1023 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PROPOSTA NR 11136.097000/1230-04 MUNISTERIO DA SAÚDE EMENDA PARLAMENTAR. VIGÊNCIA: ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO e: CT Nº 07901/2024 - 05.09.24 - FIORI VEICOLO S.A - R$ 283.800,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00021/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO KM, TIPO AMBULANCIA TIPO A, VENDIDO POR UMA CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA PELO FABRICANTE OU PELO PRÓPRIO FABRICANTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE GADO BRAVO - PB, DE ACORDO COM A PROPOSTA NR 11136.097000/1230-04; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FIORI VEICOLO S.A - R$ 283.800,00 -

Gado Bravo - PB, 29 de agosto de 2024.

MARCELO PAULINO DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO Nº 6/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - NOVA DATA

Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Contratação de empresa(s) para a aquisição de Equipamentos permanentes, a serem adquiridos com recursos das Emendas Parlamentares de nº 10488.181000/1230-09, 10488.181000/1230-10, 10488.181000/1230-23, 10488.181000/1230-24, 10488.181000/1230-29 e 10488.181000/1200-01, do Ministério da Saúde, visando atender as necessidades da Atenção Básica, do Hospital Dr. Lidio Paraíba e Centro de Especialidades Odontológicas - CEO do Município de Pesqueira/PE. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 635.433,27. Considerando a alteração ocorrida no Edital da licitação em epígrafe, comunicamos que fica determinada a redesignação da sessão inaugural, conforme nova data e horário a seguir: Recebimento das Propostas até o dia 23/09/2024 às 10h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 23/09/2024 às 10h30min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://transparencia.pesqueira.pe.gov.br/) e/ou na sala da Comissão de Contratação, sito na Av. Luiz de Almeida Maciel, s/n, Prado, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: licitacaofmspesqueira@hotmail.com.

Pesqueira - PE, 9 de setembro de 2024.

Valdeilson Freitas Baltazar

Pregoeiro
EXTRATOs DE CONTRATOs

Processo Administrativo: 2374/2022 Contrato: 21/2024 Contratado: FAST FRIO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA Objeto Aquisição de Cortina de Ar, tamanho 100-120 cm, com Instalação e Mão-de-Obra Inclusos Vigência: 04.09.2024 a 04.09.2025 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.02.44.90.052.005 - Máquina e Equipamentos Valor Global: R$ 4.168,00 (quatro mil e cento e sessenta e oito reais) Nota de empenho: 2212/2024 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 Data da Assinatura: 04/09/2024.

Processo Administrativo: 1015/2023 Contrato: 20/2024 Contratado: RTT INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA Objeto: Aquisição de Sistema de Comunicação (PABX) IP Vigência: 05.09.2024 a 05.09.2025 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.024 - Telefonia Móvel e Fixa Valor Global: R$ 181.999,92 (cento e oitenta e um mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) Nota de empenho: 2185/2024 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 Data da Assinatura: 05/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA/PB, CONFORME PROPOSTA 11404.6900001/23-001. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. DOTAÇÃO: PROPOSTA 11404.6900001/23-001 MINISTÉRIO DA SAÚDE 08.00 FUNDO MUN. DE SAUDE - SEC.SAUDE 10.301.2002.1030 CONST/AMPL/REFOR UNDS BASICA DE SAUDE 500 Recursos não Vinculados de Impostos do de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 28/02/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00147/2024 - 29.08.24 - MAURILIO DE PAIVA SILVA - R$ 898.000,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, que objetiva: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA/PB, CONFORME PROPOSTA 11404.6900001/23-001; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MAURILIO DE PAIVA SILVA - R$ 898.000,00.

Barra de Santa Rosa - PB, 28 de agosto de 2024.

JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Cont. Nº 0171/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: HOSPMAIA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 42.951.664/0001-86. Fundamentação: PE N° 24003/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de mobiliários e acessórios hospitalares I que serão destinados ao uso do Hospital Municipal Estevam Ponte, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do Contratado, conforme consta nos autos do Processo Nº P317352/2024. Modalidade: PE N° 24003/2024. V. Global: R$ 7.337,28 (sete mil e trezentos e trinta e sete reais e vinte e oito centavos). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 05/09/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Viviane de Lima Maia. Rafael Gondim Vilarouca -Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Cont. Nº 0172/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: J RIBEIRO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA. CNPJ: 84.972.926/0001-39. Fundamentação: PE N° 24003/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de mobiliários e acessórios hospitalares I que serão destinados ao uso do Hospital Municipal Estevam Ponte, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do Contratado, conforme consta nos autos do Processo Nº P317352/2024. Modalidade: PE N° 24003/2024. V. Global: R$ 3.360,00 (três mil e trezentos e sessenta reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 05/09/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: João Ribeiro de Souza. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Cont. Nº 0170/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: IZZY DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO, ODONTOLOGICO E LABORATORIAL LTDA. CNPJ: 51.477.402/0001-12. Fundamentação: PE N° 24003/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de mobiliários e acessórios hospitalares I que serão destinados ao uso do Hospital Municipal Estevam Ponte, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do Contratado, conforme consta nos autos do Processo Nº P317352/2024. Modalidade: PE N° 24003/2024. V. Global: R$ 49.687,50 (quarenta e nove mil e seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 05/09/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Isabelle Cavalcante Gonçalves. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24005 - SME [SRP] (LICITANET Nº 142/2024)

Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 24/09/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Materiais Gráficos (livro currículo de ciências, livro currículo de português e matemática, livro currículo da educação infantil) para atender as necessidades dos professores da Rede Pública Municipal de Ensino de Sobral/CE, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P297982/2024. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24005 - SME [SRP] (LICITANET Nº 142/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.

Sobral-CE, 9 de Setembro de 2024.

Maria Natália Alves Alcântara

Pregoeira
aviso de retificação

No EXTRARTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024 - SRP para Contratação de Serviços de Manutenção Preventiva e/Ou Corretiva de Condicionadores de Ar da Prefeitura Municipal de Carauari, Com O Objetivo de Atender às Necessidades do Complexo Administrativo, Através do Sistema de Registro de Preços, publicado no Diário Oficial de União, seção 03, página 227, todos no dia 04 de setembro de 2024:

ONDE SE LÊ:

REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2024

LEIA-SE:

REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2024

Carauari/AM, 10 de setembro de 2024.

BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 4/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G torna pública a instauração do Processo Licitatório 053/2024, que tem por finalidade a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para a utilização na merenda escolar.

Prazo máximo para protocolo do envelope de habilitação e projeto de vendas: 01/10/2024 às 13h.

Reunião inaugural: 01/10/2024 às 13h10.

Informações: (35) 3743-3067. Edital: www.campestre.mg.gov.br -

MARCO ANTÔNIO MESSIAS FRANCO

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

No uso da competência delegada, por meio da Portaria PRT/PRESI 118/2024 (51675044), pelo Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT e por força do art. 4º do Decreto nº 11.129/2022 e Mód. 4, Cap. 2, item 2.3.3, "a" do MANCOD, pelos fundamentos técnicos apresentados no RELATÓRIO FINAL PAR - Nº 49048030 - GPAR-DEPEC, DECIDO pelo ARQUIVAMENTO do processo SEI 53180.008129/2024-37, em desfavor da Empresa J.F.E. EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 20.555.337/0001-72, tendo em vista que não reuniu os elementos necessários ao prosseguimento do PAR, na forma da Lei nº 12.846/2013.

JOSÉ RORÍCIO AGUIAR DE VASCONCELOS JUNIOR

Diretor de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TA ao Contrato de Locação de Imóvel nº. 6/2017 (CDD SABARA). Objeto: Manter o valor do aluguel para o período de 03/08/2024 a 02/08/2025 em R$ 9.461,91. Contratados como LOCADORES DIMAS JORDANO DA COSTA, ELAINE CRISTINA DA COSTA LOPES e JACKSON LUIZ DA COSTA, todos representados pelo último. Assinatura: 26/08/2024.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000497/2024 - SE/PR - Prestação de serviços continuados de apoio às unidades operacionais, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP (ID 1053312), conforme publicação no D.O.U. do dia 21/08/2024, Seção 3, página 8, teve a data de recebimento das propostas e obtenção do edital prorrogada para 03/10/2024 às 9h e início da disputa às 10h. Edital no endereço: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br e Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone (61) 2141- 7201, no horário de 8h às 12h e 14h às 18h.

MÁRCIO ALEXANDRE PRIETO DA SILVEIRA

Pregoeiro CS
AVISO DE ADIAMENTO

LICITAÇÃO CORREIOS FECHADA Nº 12/2024 - SPI

Execução de Obra de Ampliação e Reforma do prédio que abriga o CDD/Além Ponte, na forma de execução indireta, pelo regime de empreitada por preço global - ID 1049672. A abertura da licitação designada para 01/08/2024 às 10h, conforme publicado no DOU, folha 10, Seção 3, do dia 10 de julho de 2024; adiada "SINE DIE", conforme publicado no DOU, folha 11, Seção 3, do dia 05 de agosto de 2024; fica remarcada conforme o seguinte: Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 07/10/2024 às 10h. Informações pelo e-mail: subli-mg@correios.com.br

VINICIUS ROMULO GOULART

Chefe de Seção Licitador SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 559/24 SE/SPM

Prestação de serviço de transporte rodoviário de cargas postal, na modalidade LINHA DE TRANSFERÊNCIA URBANA - GRUPO-LTU-SPM-POLO SUL-SANTO AMARO-1-24 - ID 1054855. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 03/10/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912297887/2012; Contratante: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SÃO PAULO METROPOLITANA; Franqueada: GOLDEN POST PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.º 48.083.356/0001-62, denominada AGF BASILIO JAFET; Objeto: instalação de 1 Guichê de Retaguarda no GAS AFONSO KHERLAKIAN - RUA COMENDADOR AFONSO KHERLAKIAN, 91 - SALA 108 - CENTRO - CEP 01023-040, SÃO PAULO/SP.

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912297605/2012; Contratante: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SÃO PAULO METROPOLITANA; Franqueada: JOTAENE COPIADORA LTDA, CNPJ n.º 67.180.570/0001-81, denominada AGF BRIGADEIRO FARIA LIMA; Objeto: instalação de 1 (um) Guichê de Retaguarda em imóvel distinto, localizada na RUA PEDRO SETTI, 81 - FERRAZOPOLIS - CEP: 09720-370, SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 26 de setembro de 2024, às 09h00min, realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica sob o n° 01/2024, Processo n° 4688/2024, do tipo MENOR PREÇO, no regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto a Prestação de Serviços de Edificação de Ponte no Córrego "Ribeirão do Moleque"/Estrada Vicinal da Fazenda Martinez no Município de Turvânia. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: /licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.

Turvânia-GO, 9 de setembro de 2024.

MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 264001

Nº Processo: 47648001926202375. Objeto: Serviços de agenciamento de viagens.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 11/09/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Capote Valente, 710, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/264001-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JUAN GOMES PEREIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/09/2024) 264001-26201-2024NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 61/2024 - CPL 02

A Prefeitura Municipal de Rio Branco, torna público a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico por SRP nº 061/2024, cujo o objeto é a eventual Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de cimento asfáltico de petróleo CAP 50/70; emulsão asfáltica RR-2C; asfalto diluído de petróleo CM-30, para atender as necessidades da de Urbanização de Rio Branco - EMURB, SIASG Nº 980139 ID: 90061/2024 do sítio eletrônico: www.gov.br/compras, em virtude de pedidos de esclarecimento e impugnação.

Rio Branco - AC, 5 de setembro de 2024.

Erick Silva de Oliveira

Secretário Adjunto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 389278

Número do Contrato nº: 001/2024

Processo Administrativo nº 002/2024 - Licitações e Contratos Administrativos.

Contratante: Conselho Regional de Serviço Social da 8ª Região - CRESS/DF. Contratada: SIGMA ASSESSORIA CONTABILIDADE LTDA - CNPJ nº 07.119.333/0001-83. Objeto: alteração do prazo de vigência previsto no contrato nº 001/2024, de 2 (dois) anos para 19 (dezenove) meses, reduzindo, consequentemente, o valor global de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) para R$ 57.000,00 mil reais, conforme Parecer nº 24/2024 - RPA/CRESS 8ª Região. Assim, para que se enquadre em dispensa de licitação, o valor global do contrato deve respeitar o teto de R$ 59.906,02, consoante dispõe o art. 75, II da lei nº 14.133/2021 c/c Decreto nº 11.871/2023. Portanto, fica alterado o prazo de vigência do contrato para 19 meses e, em razão dos presentes acréscimos, as Cláusulas Quarta e Sexta foram alteradas para a nova redação. Data de assinatura: 09/09/2024. Karina Aparecida Figueiredo- Conselheira Presidente