gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210107

ORIGEM: CONTRATO nº 20210107

DECORRENTE: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-002SEMSA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSA

CONTRATADA: ESPINDOLA SERVIÇOS OFTALMOLOGICOS LTDA - EPP.

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços Complementares de Assistência Médico-Hospitalar e Ambulatório, Para Atendimento de Emergência/Urgência, Em Regime de 24 Horas Diárias, Pré-Hospitalares Ou de Reabilitação Especializados Em: Oftalmologista, Otorrinolaringologia e Fonoaudiologia, Conforme Tabela Sus, A Serem Prestados Aos Indivíduos Que Deles Necessitem, Assistidos Pela Secretaria Municipal de Saúde de Parauapebas, No Município de Parauapebas, Estado do PARÁ.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 2.230.357,21 (dois milhões, duzentos e trinta mil, trezentos e cinquenta e sete reais e vinte e um centavos).

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 22 de fevereiro de 2021 a 22 de fevereiro de 2022.

CONTRATO APÓS 1º APT: Inalterado. REMANEJO DE SALDO. VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º APT: Inalterada. REMANEJO DE SALDO. Constitui objeto deste 1º Termo de Apostilamento o REMANEJAMENTO DE SALDO no valor de R$ 44.767,60 (quarenta e quatro mil, setecentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos).

VALOR DO CONTRATO APÓS 4º TAC: R$ 6.775.787,13 (seis milhões, setecentos e setenta e cinco mil, setecentos e oitenta e sete reais e treze centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 4º TAC: 22 de fevereiro de 2024 a 22 de fevereiro de 2025.

VALOR ADITADO NO 4º TAC: R$ 2.249.487,46 (dois milhões, duzentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e quarenta e seis centavos).

DATA DO ADITIVO: 22/02/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210108

ORIGEM: CONTRATO nº 20210108

DECORRENTE: IXEXIGIBILIDADE 6/2021-002SEMSA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSA

CONTRATADA: A&N SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS LTDA - ME.

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços Complementares de Assistência Médico-Hospitalar e Ambulatório, Para Atendimento de Emergência/Urgência, Em Regime de 24 Horas Diárias, Pré-Hospitalares Ou de Reabilitação Especializados Em: Oftalmologista, Otorrinolaringologia e Fonoaudiologia, Conforme Tabela SUS, A Serem Prestados Aos Indivíduos Que Deles Necessitem, Assistidos Pela Secretaria Municipal de Saúde de Parauapebas, No Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 2.231.994,26 (dois milhões, duzentos e trinta e um mil, novecentos e noventa e quatro reais e vinte e seis centavos).

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 22 de fevereiro de 2021 a 22 de fevereiro de 2022.

CONTRATO APÓS 1º APT: Inalterado. REMANEJO DE SALDO. VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º APT: Inalterada. REMANEJO DE SALDO.

Constitui objeto deste 1º Termo de Apostilamento o REMANEJAMENTO DE SALDO no valor de R$ 44.767,60 (quarenta e quatro mil, setecentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos).

VALOR DO CONTRATO APÓS 4º TAC: R$ 7.317.141,30 (sete milhões, trezentos e dezessete mil, cento e quarenta um reais e trinta centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 4º TAC: 22 de fevereiro de 2024 a 22 de fevereiro de 2025.

VALOR ADITADO NO 4º TAC: R$ 2.466.483,26 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e três reais e vinte e seis centavos).

DATA DO ADITIVO: 22/02/2024
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 1/2024

Termo de Compromisso . Órgão: Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº: 900/2024. Chamamento Público Nº 06/2024. Objeto: Chamamento Público para SELEÇÃO DE PROJETOS PARA DEMAIS ÁREAS CULTURAIS para a celebração de parceria do MUNICÍPIO DE IÚNA com artistas, mediante formalização de Termo de Execução Cultural, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, através da Lei Complementar nº195/2022 que instituiu a Lei Paulo Gustavo, Decreto 11.525/2023 e Decreto 11.453/2023. Contemplado: DÉBORA SILVEIRA GOMES SONSIM DE OLIVEIRA. Valor: R$2.315,64. Categoria: Fotografia.
Extrato de inexigibilidade de licitação

INEXIGIBILIDADE N. 13/2024 - PROCESSO N. 52/2024

Inexigibilidade n. 13/2023, Processo n. 52/2024. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratada: GEONY JULIAN FINCK, ajustam o presente termo inexigibilidade de licitacao. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Data de Assinatura 05/07/2024. Vigencia ate 08/07/2025.
EXTRATO de contrato

CONTRATO ADMINISTRATIVO 97/2024

Inexigibilidade n. 13/2024 - Processo n. 52/2024. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratado: GEONY JULIAN FINCK. Objeto: Locação de um imóvel, no Bairro Paese, neste município, com fulcro no inciso V, do artigo 74 da Lei 14.133/2021, com a finalidade de instalação da Unidade Escolar de Educação Infantil Palhacinho Feliz. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alteracoes. Vigencia: ate 08/07/2025. Fonte: 256970000237. Valor Total: R$ 74.400,00. Data de Assinatura 05/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 017/2022. Processo Licitatório nº 021/2022. Pregão Eletrônico nº 004/2022. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais - CRECI/4ª Região, CNPJ/MF nº 17.481.268/0001-95. Contratada: Augustus Terceirização Ltda. - ME, CNPJ/MF nº 23.055.018/0001-96. Objetos do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, no período compreendido entre 01/07/2024 e 30/06/2025, repactuação para reajuste do valor contratado e ajuste da garantia prestada. Fundamentos contratuais e legais: A possibilidade de prorrogação encontra respaldo na cláusula quarta, do pacto, e no inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93. A repactuação para reajuste do valor fundamenta-se na cláusula oitava, do contrato, no item 19, do Termo de Referência, do pregão, e na Instrução Normativa nº 5/2017. O ajuste da garantia está patente na cláusula nona, do contrato, e nos subitens 19.17 e 20.7, do Termo de Referência, do pregão. Novos valores mensal e anual R$ 5.496,46 (cinco mil, quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta e seis centavos) e R$ 65.957,52 (sessenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), respectivamente. Dotação orçamentária: 6.3.1.3.04.01.064 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Data da assinatura: 28/06/2024. Alexandre Medeiros Rennó, Presidente.
extrato de adesão a registro de preços

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.Processo Administrativo nº 107-2024 - Ata de Registro de Preço nº 06/2023 - Pregão Eletrônico SRP nº 82-2023-PE Repartição Interessada: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, TELECOMUNICAÇÕES E CULTURA EGBERTO TAVARES COSTA - FUNTITEC Objeto: ADESÃO À ARP N.º 06/2023, P. E. N.º 82-2023-PE, LIC. N.º 89-2023-12L, Cujo Objeto É A Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços, Sob Demanda, de Manutenção Predial (Corretiva e Preventiva) dos Equipamentos Que Compõem A Rede da Sedeso, Para Atender As Demandas da FUNTITEC. Contratada: T & F CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS LTDA. Valor Global: R$ 1.118.994,00. Amparo Legal: Art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 09/07/2024. Colbert Martins Da Silva Filho - Prefeito Municipal.

EXTRATO De CONTRATO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. CONTRATO: 1-2024-1022C. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, TELECOMUNICAÇÕES E CULTURA EGBERTO TAVARES COSTA - FUNTITEC. Processo Administrativo nº 107-2024 - Ata de Registro de Preço nº 06/2023 - Pregão Eletrônico SRP nº 82-2023-PE. Repartição Interessada: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, TELECOMUNICAÇÕES E CULTURA EGBERTO TAVARES COSTA - FUNTITEC Objeto: ADESÃO À ARP N.º 06/2023, P. E. N.º 82-2023-PE, LIC. N.º 89-2023-12L, CUJO OBJETO É A Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços, Sob Demanda, de Manutenção Predial (Corretiva e Preventiva) dos Equipamentos Que Compõem A Rede da Sedeso, Para Atender As Demandas da FUNTITEC. Contratada: T & F CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS LTDA. Valor Global: R$ 1.118.994,00. Data da assinatura: 05/06/2024. Feira de Santana, 09/07/2024. Colbert Martins Da Silva Filho - Prefeito Municipal.
aviso de suspensão

PREGÃO ELETRÔNICA Nº 36/2024

Fica SUSPENSA a LICITAÇÃO N° 36-2024-11L - PREGÃO ELETRÔNICA Nº 36-2024-PE - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Prestação de Serviços Continuados de Vigilância Eletrônica Monitorada, Instalação, Manutenção Corretiva e Preventiva, Com Reposição de Peças e Suporte Técnico de Todos os Sistemas Implantados, Destinados Ao Atendimento das Unidade de Saúde- SMS. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min. Tel.: 75 3617-0683.

Feira de Santana, 10 de julho de 2024.

Kalid Diallo Ferreira Dos Santos Bonfim

Núcleo Preparatório
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240736

ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

OBJETO Aquisição de medicamentos, dietas enterais e suplementos nutricionais,

com entrega parcelada, para atendimento da demanda das Unidades de Saúde da Atenção Primária (AP), Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem e Aconselhamento (VISA/CTA), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Centro de Atenção Psicossocial Serviço (CAPS), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Policlínica e Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 165.315,23 (cento e sessenta e cinco mil, trezentos e quinze reais e

vinte e três centavos).

VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 04 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240741

ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

OBJETO Aquisição de medicamentos, dietas enterais e suplementos nutricionais,

com entrega parcelada, para atendimento da demanda das Unidades de Saúde da Atenção Primária (AP), Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem e Aconselhamento (VISA/CTA), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Centro de Atenção Psicossocial Serviço (CAPS), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Policlínica e Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 28.017,90 (vinte e oito mil, dezessete reais e noventa centavos).

VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 05 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240742

ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) PHENIX HOSPITALAR LTDA-EPP

OBJETO Aquisição de medicamentos, dietas enterais e suplementos nutricionais,

com entrega parcelada, para atendimento da demanda das Unidades de Saúde da Atenção Primária (AP), Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem e Aconselhamento (VISA/CTA), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Centro de Atenção Psicossocial Serviço (CAPS), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Policlínica e Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 213.061,10 (duzentos e treze mil, sessenta e um reais e dez centavos).

VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 05 de julho de 2024.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 22/2024

Em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando que o certame licitatório atendeu aos trâmites legais, e principalmente as regras da legislação, HOMOLOGO, em todos os seus termos o procedimento do Pregão Eletrônico nº 022/2024 e ADJUDICO a favor dos Vencedores: CAMPOS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS EIRELI, lotes 57 e 68, R$ 3.310,00; CAZELE SPORT LTDA - EPP, lotes 9, 10 e 37, R$ 4.568,00; DISTRIBRINQ COMERCIAL LTDA, lotes 1 e 58, R$ 1.254,16; GENERAL SUPPLIER COMERCIO E SERVICOS LTDA, lotes 18, 25, 26, 39, 40, 61 e 70, R$ 7.486,89; HOME E MAQUINAS LTDA, lote 48, R$ 579,00; J B VALBON EIRELI, lotes 34, 64, 65 e 69, R$ 2.968,31; J M DA SILVA COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA, lote 13, R$ 1.003,00; M K R COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, lote 14, R$ 696,00; MW NEGOCIOS LTDA, lote 5, R$ 264,38; TALLYTA CRISTINA SILVA SANTOS 07030625650, lotes 2, 19, 20, 23, 27, 35, 38, 41, 55, 60 e 67, R$ 9.003,33. Lotes fracassados: 03, 04, 06, 07, 11, 12, 16, 17, 21, 22, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 36, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 49, 56, 59, 62 e 66. Lotes desertos: 08, 15, 24, 50, 51, 52, 53, 54 e 63. TOTAL DO PROCESSO LICITATÓRIO: R$ 31.133,07. Objeto: Aquisição de mobiliário e eletrodomésticos para as escolas e creches da rede municipal de ensino. ID CidadES: 2024.037E0700001.01.0007.

Iúna/ES, 8 de julho de 2024.

Romário Batista Vieira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 21/2024

A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 021/2024 - Objeto: Aquisição de Material de Cama, Mesa e Banho, pelo Sistema de Registro de Preços. Início do acolhimento das propostas: 17/07/2024 às 13h. Limite para recebimento de propostas: 31/07/2024 às 12h59min. Sessão de disputa: 31/07/2024 às 13h.

Edital disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 16 de julho de 2024

Renata Lopes dos Santos Zagotto

Pregoeira
aviso de penalidade

A Presidente do Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Sul, Psicóloga Míriam Cristiane Alves, em cumprimento ao estabelecido no Código de Processamento Disciplinar vem, por meio deste instrumento, aplicar a penalidade de CENSURA PÚBLICA à psicóloga Ivana Oliveira Abella, CRPRS/08562, por infração ao art. 2º, alínea "g" do Código de Ética Profissional do Psicólogo e ao artigo 3º da Resolução CFP nº 07/2003, conforme trânsito em julgado do Processo Disciplinar Ético nº07/2018.

Porto Alegre, 3 de julho de 2024.

Míriam Cristiane Alves

Conselheira Presidenta do Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004290298

Objeto: Analisador Ponto de Fulgor TAG Automático.

Abertura das propostas em 26/07/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

À Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004290295

Objeto: Equipamento para determinação da condutividade elétrica conforme ASTM D2624.

Abertura das propostas em 26/07/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

À Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004290100

Objeto: Destilador ASTM Automático.

Abertura das propostas em 26/07/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

À Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004290294

Objeto: Sistema Inteligente de Suprimento de Ar Respirável.

Abertura das propostas em 26/07/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

À Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004290101

Objeto: Colorímetro automático para determinação de COR ASTM e COR SAYBOLT.

Abertura das propostas em 26/07/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

À Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004290340

Objeto: Densímetro digital automático conforme ASTM D4052 e ASTM D5002.

Abertura das propostas em 26/07/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

À Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004290081

Objeto: Válvulas esfera para o Terminal de Paranaguá

Abertura das propostas em 26/07/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

À Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2024 - UASG 926804

N.º Processo: 106/2024. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DE SANTA CATARINA - CRECI - 11ª Região/SC, por meio do Setor de Licitação, sediado na Rua Fúlvio Aducci, n° 1.214, Ed. A&A Philippi Business Center, 10º Andar, Estreito, CEP 88075-001, na cidade de Florianópolis (SC), realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, consoante a Lei nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável, mediante as condições estabelecidas no Edital de Licitação, objetivando o registro de preços para eventual aquisição de materiais gráficos. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

Johnny Leandro Guilherme

Pregoeiro
Aviso de inexigibilidade de licitação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160/2024

O município de PRESIDENTE GETÚLIO, SC, torna público aos interessados que fará realizar-se processo licitatório na modalidade INEXIGIBILIDADE Nº. 47/2024, cujo objeto é "Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para a alimentação escolar, para atender aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, em atendimento a Lei Nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE". A entrega dos envelopes acontecerá no dia 05/08/2024 às 09h00min. A sessão de abertura será às 09h15min da mesma data, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Presidente Getúlio/SC. Informações: Departamento de Compras e Licitações, sito Praça Otto Müller, nº 10, nesta cidade e retirada do Edital no site: https://presidentegetulio.atende.net

Nelson Virtuoso

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 160495

Nº Processo: 64582.008841/2023-49.

Pregão Nº 17/2023 (UG 160399). Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO.

Contratado: 07.319.898/0001-04 - ASSEMED ASSESSORIA MEDICA EM DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em gestão centralizada de exames e telerradiologia para a prestação dos serviços de agendamento de pacientes, distribuição e armazenamento de imagens, interpretação, diagnóstico e emissão de laudos à distância de tomografia computadorizada e ressonância magnética, a fim de atender o hospital militar de área de são paulo (hmasp)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total: R$ 458.897,89. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: 093.1760.2024.0000904-81; Espécie: Extrato das dispensas: CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: CENTRAL DAS ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES FAMILIARES DE CORRENTINA (CAAF), CNPJ: 26.688.033/0001-60. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação dos serviços de captação, beneficiamento e distribuição de leite de vaca, tipo integral, oriundo da agricultura familiar, produtores orgânicos ou agroecológicos, assentamentos da reforma agrária, Povos Indígenas, Povos e Comunidades Tradicionais, mulheres, visando a execução do Convênio Federal Transferegov.br nº 919486/2021, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos, Modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo do Leite (PAA Leite). Valor Global: R$ 1.497.760,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e sete mil setecentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 39.101. U.G: 0002; Ação: 1844; Natureza da Despesa: 3.3.90.32.000 e 3.3.90.47.000; Fonte: 1.700.0.131.101806.00.00.00; 1.761.5.128.000000.00.00.00; Tipo de Gasto: 1. BASE LEGAL: Art. 24, inciso XXX, da Lei Federal nº. 8.666/1993. JOSÉ VIEIRA LEAL NETO - Secretário em exercício.
EDITAL Nº 1/CRA-PR, DE 9 DE JULHO DE 2024

OBJETO: PROCESSO SELETIVO/ CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022 - DE 28 DE MARÇO DE 2022.

O PRESIDENTE do CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal e demais disposições atinentes à matéria, e considerando o disposto no art. 12 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, no capítulo 18, item 18.8 do Edital n.º 01, de 28/03/2022 e extrato do edital 01/2022 de 28 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 29/03/2022, resolve:

TORNAR PÚBLICA a PRORROGAÇÃO, a partir de 03/08/2024, pelo período de 02 (dois) anos, do prazo de validade do PROCESSO SELETIVO/ CONCURSO PÚBLICO 01/2022, de 28/03/2022, para provimento de vagas do Quadro de Pessoal do CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARANÁ, de acordo com as normas estabelecidas no edital de abertura do PROCESSO SELETIVO/ CONCURSO PÚBLICO e retificações posteriores;

O resultado final do PROCESSO SELETIVO/ CONCURSO PÚBLICO foi homologado e publicado no Diário Oficial da União, Nº 145, pág. 147, de 02/08/2022.

Curitiba, 11 de julho de 2024.

Marcello Crispiniano Padula
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/01258 (7421)

CESUP - Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços para manutenção da disponibilidade dos Sistemas de Elevação e Transporte (SET) em vários "Pontos de Atendimento" do Banco do Brasil no estado de Minas Gerais; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 12.08.2024 às 9h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1050117. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.

EDVALDO BELUSSI JUNIOR

Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO PÚBLICO Nº 2024/208518V(9055)

CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO, regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bens imóveis. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do site: www.lancenoleilao.com.br, em 29.08.2024, com início às 12h00 (horário local), a ser realizado pela leiloeira pública oficial Sra. Carla Sobreiro Umino; OBTENÇÃO DO EDITAL: pela internet através do site: www.lancenoleilao.com.br.

Rodrigo Araujo

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE Termo de Compromisso Nº 2/2024

Termo de Compromisso Nº 02/2024. Órgão: Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº: 900/2024. Chamamento Público Nº 06/2024. Objeto: Chamamento Público para SELEÇÃO DE PROJETOS PARA DEMAIS ÁREAS CULTURAIS para a celebração de parceria do MUNICÍPIO DE IÚNA com artistas, mediante formalização de Termo de Execução Cultural, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, através da Lei Complementar nº195/2022 que instituiu a Lei Paulo Gustavo, Decreto 11.525/2023 e Decreto 11.453/2023. Contemplado: MARIA LUCIMAR GOMES DA SILVA. Valor: R$2.500,00. Categoria: Artesanato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA DO CONTRATO - UASG 927461

Processo nº 000034.004.019.2020.001 - Pregão eletrônico nº 05/2020 - Extrato de Termo Aditivo ao Contrato n.º 16/2020 - PROJUR, referente ao serviço de telefonia móvel pessoal pelo Sistema Digital Pós-Pago, firmado entre o CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO e a empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A, CNPJ n.º 02.558.157/0001-62. Objeto: prorrogação da vigência contratual de 18/08/2024 a 17/08/2025. O valor mensal da contratação é de R$ 4.820,25 (quatro mil, oitocentos e vinte reais e vinte e cinco centavos). Mediante solicitação da contratada, será acrescido o reajuste por apostilamento após a divulgação do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST). Gilberto Takao Sakamoto- Presidente do CRT-SP
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004290524

Objeto: Boia marítima de amarração em aço carbono ASTM A36

Abertura das propostas em 26/07/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

À Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00597/2023, firmado em 21/11/2023, Favorecido: ESPLANADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: repactuação dos preços do contrato; Fundamento Legal: art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/16; Valor: R$ 65.128,80.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Contrato de Autorização de Passagem CELBA 2; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: Centrais Elétricas de Barcarena S/A; OBJETO: Outorga de direito de passagem relativo a uma Linha de Transmissão em 230 kV em área de aproximadamente 3.393 m² de extensão que interligará a subestação Elevadora da UTE-NTB1 ao bay H de conexão da Subestação de Vila do Conde da Eletronorte, conforme indicado no Memorial Descritivo e Planta do Traçado; VALOR GLOBAL: R$ 11.807,64 (onze mil, oitocentos e sete reais e sessenta e quatro centavos) por metro quadrado; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 12.815/2013, art. 23 do Decreto n.º 8.033/2013 e art. 36 a 45 da Resolução Normativa n.º 07 da ANTAQ, de 30 de maio de 2016; DATA DA ASSINATURA: 20/06/2024; SIGNATARIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP e Leandro Santos da Cunha e Jeremy Paul Dawson, Representantes Legais da Contratada.
EXTRATO De termo aditivo

TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 3/2023

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022.

ASSINATURA: 21 de junho de 2024.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 57 da lei 8.666/93.

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias.

PARTES: EMPRESA MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, AQUÍCOLA E PESQUEIRO - SEMADA.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 912400/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, em 20 de junho de 2024.
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CRICIÚMA - FUCRI

CNPJ: 83.661.074/0001-04

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 101 [cento e um] diplomas no período de 14/06/2024 a 10/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 39 - registros nº 32810 a 32842, livro 02 - registros nº 233 a 242, livro 04 - registros nº 1526 a 1584]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unesc.net/diplomas.

Criciúma/SC, 11 de julho de 2024

Luciane Bisognin Ceretta

Reitora da Unesc
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 9/2024

Processo Licitatório Nº 051/2024.

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame destinado à aquisição de materiais de expediente, copa, cozinha e gêneros alimentícios. A licitação será processada na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Do Item. A sessão pública acontecerá às 10h00min, horário de Brasília/DF, do dia 01/08/2024, através do site www.gov.br/compras. Será adotado o modo de disputa "aberto e fechado", em que as licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com lance final e fechado.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.crecimg.gov.br, podendo, ainda, serem solicitados através dos e-mails liliane.vasconcelos@crecimg.gov.br e alessandra.lucas@crecimg.gov.br.

Belo Horizonte, 12 de julho de 2024.

Liliane Stefânia Vasconcelos

Pregoeira
EXTRATO do CONTRATO Nº 285/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/21

PRAZO DE FORNECIMENTO: 60 (sessenta) dias.

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias.

PARTES: EMPRESA: HADAR MANUTENCAO CONSERVACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA a PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE BICICLETAS E CAPACETES ESCOLARES PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 202103431-4.

VALOR TOTAL: R$ 356.061,00 (trezentos e cinquenta e seis mil, sessenta e um reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A dotação orçamentária para atendimento às despesas decorrentes será suportada pela SECRATARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED: Projeto Atividade 12.361.0062.2019.0000. Manutenção e funcionamento do ensino fundamental - Natureza de Despesa: 449052 Equipamentos e Material Permanente. Fonte: 740 FNDE PAR.

Projeto Atividade 12.361.0062.2019.0000. Manutenção e funcionamento do ensino fundamental - Natureza de Despesa: 449052 Equipamentos e Material Permanente. Fonte: 10 recursos ordinários.

Presidente Figueiredo/AM, 22 de abril de 2024.
EXTRATO do CONTRATO Nº 288/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/21

PRAZO DE FORNECIMENTO: 60 (sessenta) dias.

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias.

PARTES: EMPRESA: MANUPA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM a PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMS.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGONETA - VEÍCULO FURGONETA ORIGINAL DE FÁBRICA, 0 KM, ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO.

VALOR TOTAL: R$ 239.800,00 (duzentos e trinta e nove mil e oitocentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa orçamentária da execução deste CONTRATO correrá à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da união:

Programa de trabalho: 10.302.0052.2049 - Manutenção do programa de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial, Natureza da Despesa: 4.4.90.52 - gestão/unidade: 040101 - Fundo municipal de saúde, Fonte: 735 - investimento.

Presidente Figueiredo/AM, 23 de abril de 2024.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2024

Objeto: Aquisição e instalação de 01 (uma) câmara fria com túnel de congelamento (ultra congelador), em atendimento à Secretaria do Agronegócio - SAGRI. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 24/07/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h do dia 07/08/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 07/08/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 193.200,00. Fonte de recursos: Recursos não vinculados de impostos. Informações:

O Edital do Pregão Eletrônico nº 99/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 24/07/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba-MG, 11 de julho de 2024.

CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR
EXTRATO do CONTRATO Nº 287/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/21

PRAZO DE FORNECIMENTO: 60 (sessenta) dias.

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias.

PARTES: EMPRESA: HADAR MANUTENCAO CONSERVACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA a PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE BICICLETAS E CAPACETES ESCOLARES PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 202003409-4.

VALOR TOTAL: R$ 1.495.934,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e cinco mil, novecentos e trinta e quatro reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A dotação orçamentária para atendimento às despesas decorrentes será suportada pela SECRATARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED: Projeto Atividade 12.361.0062.2019.0000. Manutenção e funcionamento do ensino fundamental - Natureza de Despesa: 449052 Equipamentos e Material Permanente. Fonte: 740 FNDE PAR.

Projeto Atividade 12.361.0062.2019.0000. Manutenção e funcionamento do ensino fundamental - Natureza de Despesa: 449052 Equipamentos e Material Permanente. Fonte: 10 recursos ordinários.

Presidente Figueiredo/AM, 22 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004290548

Objeto: Locação de andaimes e serviços técnicos de projeto, montagem e desmontagem de andaimes para as instalações industriais e dutos da NES.

Data de início em 19/07/2024 às 12 horas.

Data da Abertura das propostas em 31/07/2024 às 12 horas.

Data de Início da disputa em 31/07/2024 às 14h30.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

Rafael Mendes

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Processo: 13/2022. b) Espécie: 2º TA ao Contrato nº 8/2022, firmado em 20/07/2022, com a empresa Gran Coffee Comércio, Locação e Serviços S.A, CNPJ nº 08.736.011/0011-18. c) Objeto: PRORROGAR por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato de locação, fornecimento de insumos e manutenção preventiva e corretiva de 01 (uma) máquina de autosserviço de café expresso e bebidas quentes. d) Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993; e Cláusula Segunda do Contrato Original. e) Vigência: 20/07/2024 a 19/07/2025. f) Valor Atualizado do Contrato: R$ 20.256,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Contrato CPL n.º 242/2022 - Concorrência Pública n.º 08/2022. Objeto: Construção de uma creche tipo a - 05 salas padrão FNDE, no Jardim Monterrey. Contratante: Prefeitura de Sorocaba. Contratada: HONOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (RAZÃO SOCIAL) / (NOME FANTASIA). CNPJ n.º: 28.703.928/0001-51. Fica o contrato celebrado em 19/10/2022 prorrogado por 210 (duzentos e dez) dias, a partir de 02/06/2024 até 28/12/2024 nos termos do artigo 57, § 1º, Inciso II e § 2º da Lei nº 8.666/93. Fica prorrogado o prazo de execução por 210 (duzentos e dez) dias, a partir de 02/06/2024 até 28/12/2024 nos termos do artigo 57, § 1º, Inciso II e § 2º da Lei nº 8.666/93. Fica formalizado o reajuste contratual de aproximadamente 3,93% (três vírgula noventa e três por cento) referente ao período aquisitivo de junho/2022 à junho/2023. Disponível no endereço: https://bit.ly/3CGoLcN. Data da Assinatura: 29/05/2024. ASSINAM: Pela prefeitura: Clayton Cesar Marciel Lustosa - Secretário da Educação (em substituição); Pela empresa: Amanda Onha Nestlehner Capuchim - Diretora/Administradora.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 114/2024 PGM

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046, Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: RLP - RONDÔNIA LIMPEZA PÚBLICA E SERVIÇOS DE COLETAS DE RESÍDUOS LTDA-CNPJ Nº 14.798.258/0001-90-Rua Maranhão nº 2139, bairro Parque Industrial Novo Tempo, Vilhena/RO-DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogação dos termos do contrato nº 046/2021- P.G.M., celebrado em 08.07.2021, referente a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de coleta e transporte de RSU domiciliar coleta, conforme especificações no projeto básico, no edital e anexos. Conforme definições constantes no processo administrativo nº 7987/2022.-DO PREÇO: O preço do presente termo aditivo é de R$ 1.941.027,48 (um milhão, novecentos e quarenta e um mil e vinte e sete reais e quarenta e oito centavos). Sendo empenhado somente o valor de R$ 622.600,00 (seiscentos e vinte e dois mil e seiscentos reais), o restante será empenhado posteriormente ficando a cargo da secretaria interessada, por meio do agente responsável ou gestor do contrato.-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta das dotações orçamentárias: Ficha: 158-Unidade: 020800 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente-Funcional: 18.452.0020.2085.0000 - Gestão de Resíduos Sólidos e Meio Ambiente-Classificação: 3.3.90.39.99 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA, conforme pedido de empenho nº 3670/2024 de 21 de junho de 2024.- Ficha: 160-Unidade: 020800 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente-Funcional: 18.452.0020.2085.0000 - Gestão de Resíduos Sólidos e Meio Ambiente-Classificação: 3.3.90.39.99 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA, conforme pedido de empenho nº 3670/2024 de 21 de junho de 2024.-DO PRAZO: O prazo do presente termo aditivo é de 12 (doze) meses, a partir da expiração da vigência do Termo Aditivo nº 119/2023 - P.G.M.-Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato originário de nº 046/2021 - P.G.M., celebrado em 08.07.2022. Pimenta Bueno, 9 de julho de 2024. THIAGO ROBERTO GRACI - Procurador - Geral
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO N. 105/2024 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 108/2022 - 2 ADITIVO

Concorrencia Publica n. 20/2022, Processo n. 95/2022. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratada: GEOMAIS GEOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ: sob o n. 09.391.371/0001-16, ajustam o presente termo que visa prorrogar o respectivo contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura 12/07/2024. Vigencia ate 16/05/2026.
AVISO DE ADIAMENTO

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 69/2024 CSL

PROCESSO Nº 2217/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS BORBOLETAS BI-EXCENTRICAS - DN DIVERSOS. Abertura: 26/07/2024 às 09:00h. Disputa: 26/07/2024 às 10:00h. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, 12 de julho de 2024.

Sueleuza Werneck Monteiro

Agente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 790/2024/PGE-SEAGRI Processo administrativo 0025.001015/2024-92, Pregão eletrônico SRP nº 009/2023 e a Ata de Registro de Preço nº.016-2024, Contratante: Secretaria de Estado da Agricultura, Contratada: MAMORÉ MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ: 19.614.838/0001-01 Objeto: 05 Retroescavadeiras

Vigência: 12 meses. Assinatura: 11/07/2024 Porto Velho-RO, 11 de Julho de 2024. Luiz Paulo Batista da Silva Secretário de Estado - SEAGRI
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 793/2024/PGE-SEAGRI Processo administrativo 0025.000463/2024-79, Pregão eletrônico SRP nº 003/2023 e a Ata de Registro de Preço nº.023/2023 Item 78, Contratante: Secretaria de Estado da Agricultura, Contratada: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA , CNPJ: 06.020.318/0001-10 Objeto: 06 Caminhões Basculante

Vigência: 12 meses. Assinatura: 11/07/2024 Porto Velho-RO, 11 de Julho de 2024.

Luiz Paulo Batista da Silva Secretário de Estado - SEAGRI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Presidente, no uso de suas atribuições regimentais, coferidas pela lei 6530/78, Resolução-COFECI 146/86 e Resolução-COFECI 326/92 e regimento interno, notifica os Corretores de Imóveis abaixo, pelo fato de encontrar-se em local incerto e não sabido, para tomar conhecimento da decisão da Comissão de Ética e Fiscalização Profissional e Turma Julgadora, a apresentarem recurso voluntário no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, por meio de petição escrita dirigida ao Presidente deste Regional. Ed. SDS, Bloco A, Ed. Boulevard CERTE, 4ª andar, Brasilia - DF. Após o decurso do prazo, será dado continuidade aos processos.

Proc. 2023.8.20089320, WALLACE DOS REIS ALVES - C 27276, DECISÃO: cancelamento de inscrição;

Proc. 2023.8.20084734, SAMUEL CARNEIRO SALES - C 20320, SSALES COMPRAS E VENDA DE IMOVEIS E CONSTRUTORA - C 25648, DECISÃO: cancelamento da inscrição.

Leonardo Araújo dos Santos Cardoso
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 786/2024/PGE-SEAGRI Processo administrativo 0025.000501/2024-93, Pregao eletronico SRP nº 003/2023 e a Ata de Registro de Preço nº.023/2023 Item 78, Contratante: Secretaria de Estado da Agricultura, Contratada: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA , CNPJ: 06.020.318/0001-10 Objeto: 03 Caminhões Basculante

Vigencia: 12 meses. Assinatura: 11/07/2024 Porto Velho-RO, 11 de Julho de 2024. Luiz Paulo Batista da Silva Secretário de Estado - SEAGRI
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE Licitação nº 14/2024

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA realizou no dia 11 de julho de 2024, Inexigibilidade de Chamamento Público de Licitação, nos termos dos artigos 29 e 31 da Lei n. 13019/14; no art. 5º do decreto municipal nº 12.120/2016 e no art. 11 da lei municipal nº 14.370/2022. Objeto: Trata - se de celebração de Termo de Colaboração entre a Fundação de Assistência Social de Ponta Grossa e a Associação Reviver de Assistência ao Portador do Vírus HIV, para o repasse de valores oriundos da Emenda Parlamentar sob nº 202430410004 do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, indicada pelo Deputado Federal Aliel Machado, cadastrada no Sistema Informação e Gestão de Transferências Voluntárias- SIGTV sob Programação nº 411990520240003. Entidade: ASSOCIACAO REVIVER DE ASSISTENCIA AO PORTADOR DO VIRUS HIV - CNPJ: 01.020.943/0001-49. Valor máximo: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (42) 3220-1065 - Ramal 2382. A íntegra e anexos constam no site: servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/5/.

Em 12 de julho de 2024

TATYANA DENISE BELO

Presidente da FASPG
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Objeto: Aquisição do Gênero Alimentício Perecível - PAUTA ALIMENTAR 2024 (ANEXO 02) da Agricultura Familiar, com o intuito de atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE (PNAEC, PNAEP, PNAEF E PNAEJA), da Rede Municipal de Ensino.

Origem Secretaria Municipal de Educação - SEME.

Data da Abertura: 13/08/2024 às 08h30min (oito horas e trinta minutos).

Retirada do Edital: 22/07/2024 à 12/08/2024 Horário: 8h às 14h.

Através do E-mail: cpl@riobranco.ac.gov.br, ou excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações - Rua Alvorada, nº 281 - Bosque, Rio Branco - AC, CEP: 69909-380 - Telefone: (68) 3212-7398.

Rio Branco-AC, 12 de julho de 2024.

Raquel Lopes Gama Cunha

Presidente da Chamada Pública
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 792/2024/PGE-SEAGRI Processo administrativo 0025.000981/2024-92, Pregao eletronico SRP nº 009/2023 e a Ata de Registro de Preço nº.016/2024 Item 48, Contratante: Secretaria de Estado da Agricultura, Contratada: MAMORÉ MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ: 19.614.838/0001-01 Objeto: 03 Rolo Compactador liso. Vigencia: 12 meses. Assinatura: 11/07/2024

Porto Velho-RO, 11 de Julho de 2024. Luiz Paulo Batista da Silva Secretário de Estado - SEAGRI
EXTRATO DE CONTRATO nº 61/2024

Processo: 202100011036875. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: MANUPA COMERCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS EIRELI, CNPJ 03.093.776/0013-25. Objeto: Aquisição de viatura tipo UR (Unidade de Resgate). Vigência: 12 meses. Recurso: 17000280/União. Valor total: R$ 383.333,00 (trezentos e oitenta e três mil, trezentos e trinta e três reais). Data: 11/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO nº 60/2024

Processo: 202400011012531. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: BELCAR AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ 38.484.211/0001-10. Objeto: Aquisição de viatura utilitária tipo picape compacta. Vigência: 12 meses. Recurso: 17000280/União. Valor total: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais). Data: 11/07/2024.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 102(CENTO E DOIS) diplomas no período de 01/01/2022 a 12/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: DIPLOMA DIGITAL-5 [Registro(s): 724, 725, 726, 727, 728, 729, 730, 731, 732, 733, 734, 735, 736, 737, 738, 739, 740, 741, 742, 743, 744, 745, 746, 747, 748, 749, 750, 751, 752, 753, 754, 755, 756, 757, 758, 759, 760, 761, 762, 763, 764, 765, 766, 767, 768, 769, 770, 771, 772, 773, 774, 775, 776, 777, 778, 779, 780, 781, 782, 783, 784, 785, 786, 787, 788, 789, 790, 791, 792, 793, 794, 795, 796, 797, 798, 799, 800, 801, 802, 803, 804, 805, 806, 807, 808, 809, 810, 811, 812, 813, 814, 815, 816, 817, 818, 819, 820, 821, 822, 823, 824, 825].

A consulta dos registros pode ser verificada pela página https://uniube.br/diploma/busca/

Uberaba- MG, 12 de julho de 2024.

MARCELO PALMÉRIO

Reitor
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica n° 1/2024 FME

ID TCEES 2024.013E0500005.01.0001

Em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando que o certame licitatório atendeu aos trâmites legais, e principalmente as regras da legislação, HOMOLOGO, em todos os seus termos o procedimento da Concorrência Eletrônica nº 01/2024 e ADJUDICO a favor do Vencedor: ESTRUTURAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA com o valor R$ 5.016.973,51

Objeto: retomada do remanescente da construção de 12 salas de aula da Escola Municipal de Ensino Fundamental "Professora Ubaldina Santo Amaro do Amaral", padrão FNDE.

Boa Esperança/ES, 12 de julho de 2024.

Fernanda Siqueira Sussai Milanese

Prefeita
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 106/2021/SEINF. Processo Administrativo nº 18101.002371/2021.96. Empresa: Alpha Engenharia Ltda, CNPJ nº 08.643.167/0001-82. Objeto: alterar a Cláusula quarta - do prazo e Cláusula quinta - da vigência. Prazo de vigência: 120 dias. Prazo de execução: 120 dias. Data da assinatura: 12/07/2024. Signatários: Márcio Glayton Araujo Grangeiro, Secretário de Estado da Agricultura, Desenvolvimento e Inovação, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e Cezar Thaumaturgo Rodrigues do Nascimento, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240743

ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-006SEMSA

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) ALP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA

OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para ampliação da clínica médica do Hospital Manoel Evaldo Benevides, reestruturação do Pronto Socorro Municipal, do Centro de Parto e Implantação e Funcionamento da UTI Neonatal para atender as demandas do município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 11.116,70 (onze mil, cento e dezesseis reais e setenta centavos).

VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 05 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240744

ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-006SEMSA

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) LIFEPAR DISTRIBUIDORA LTDA

OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para ampliação da clínica médica do Hospital Manoel Evaldo Benevides, reestruturação do Pronto Socorro Municipal, do Centro de Parto e Implantação e Funcionamento da UTI Neonatal para atender as demandas do município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 27.213,02 (vinte e sete mil, duzentos e treze reais e dois centavos).

VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 05 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240745

ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-006SEMSA

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) SANTA TEREZINHA COMERCIO DE MOVEIS LTDA.

OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para ampliação da clínica médica do Hospital Manoel Evaldo Benevides, reestruturação do Pronto Socorro Municipal, do Centro de Parto e Implantação e Funcionamento da UTI Neonatal para atender as demandas do município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 16.673,84 (dezesseis mil, seiscentos e setenta e três reais e oitenta e quatro centavos).

VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 05 de julho de 2024.