PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Nº 651 - Dispensar EDUARDO FERREIRA DA SILVA CAETANO, matrícula Siape nº 5748257, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento de Despesas Obrigatórias e Receitas Próprias, da Coordenação-Geral de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

Nº 652 - Designar REBECA OLIVEIRA GOMES JALES, matrícula Siape nº 1739166, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento de Despesas Obrigatórias e Receitas Próprias, da Coordenação-Geral de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

GREGÓRIO DURLO GRISA

PORTARIA Nº 653, DE 30 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Exonerar, a pedido, TATIANA VITORIA CARVALHO LEURIDAN, CPF nº ***.905.591-**, do cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Apoio da Diretoria, da Diretoria de Política Regulatória, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, a contar de 29 de julho de 2024.

GREGÓRIO DURLO GRISA

PORTARIA Nº 654, DE 30 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Designar PAULA FERNANDA PEREIRA DE ARAUJO E ALVES, matrícula Siape nº 1223175, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, do Gabinete do Ministro deste Ministério.

GREGÓRIO DURLO GRISA

PORTARIA Nº 655, DE 30 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Designar JONISCLÉIA BARCELOS DE SOUSA CANTANHÊDE, matrícula Siape nº 1265395, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação Bilingue na Educação Básica e Educação Superior, da Coordenação-Geral Bilíngue na Educação Básica e Educação Superior, da Diretoria de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

GREGÓRIO DURLO GRISA

PORTARIA Nº 656, DE 30 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Designar DIVINA LUCIA BASTOS, matrícula Siape nº 1101495, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Educação no Campo, da Diretoria de Políticas de Educação do Campo e Educação Ambiental, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

GREGÓRIO DURLO GRISA