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EXTRATO DE CONTRATO OCS N° 339/2023

CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.

CONTRATADA: GIRÂNDOLA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI.

CNPJ: 19.567.832/0001-12.

MODALIDADE: Concurso n° 01/2023.

OBJETO: A apresentação do espetáculo NEI LOPES 80, da persona artística NEI LOPES, selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo Contratado.

VALOR DO CONTRATO: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40.

DATA DE ASSINATURA: 16/01/2024. Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA Nº 2023/000022

Espécie: Termo de Transferência que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ/MF 26.994.558/0001-23, e o EXÉRCITO BRASILEIRO 9ª REGIÃO MILITAR DO OESTE/MS, CNPJ: 09.559.304/0001-68, OBJETO: Termo de Transferência de bens classificado como inservíveis, conforme Termo de Transferência nº 2023/000022, que integra o Processo nº 00446.000542/2023-48 - CJU/MS. Assinam: ALIENANTE: TIAGO LIMA DA SILVA FIORAVANTE, Superintendente Regional de Administração da 3ª Região, matrícula funcional nº 1577202, e DONATÁRIO: PAULO CESAR PASINI, COMANDANTE DA BESE DE APOIO DE ADMINISTRAÇÃO. Data da Assinatura do TERMO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA: 13/09/2023.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie:TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO DIRETA

PROCESSO: 02007.004066/2019-52; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Deodato Jose Ramalho Junior, CPF nº ***.107.333-**, e de outro lado MINERAÇÃO SANTA ROSA LTDA, CNPJ nº 72.***.***-0001-32, neste ato representado por sua procurador(a) LANUZZA FERREIRA GUIMARÃES, advogado(a) inscrito na OAB/CE nº 37.612, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado do CEARÀ; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 4.116,85 (quatro mil, cento e dezesseis reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com os termos do art. 143, § 2°, inciso I, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: 150 dias; Termo de Conversão de Multas - TCCM Supes-CE (SEI nº 18001729); DATA DAS ASSINATURAS: 05 de Janeiro de 2024 e 15 de janeiro de 2024, respectivamente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO 1143158 AO CONTRATO Nº 0273184

Contratada: TJ SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA

CNPJ: 17.405.971/0001-14 Fonte n°: 1049A001MS Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Nota de Empenho: 2024NE500163 03/01/2024

Data da Assinatura: 16/01/2024 Nº do Processo: 143078 SEI HCPA 23092.200823/2020-17 Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 0273184, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção e conservação de áreas verdes e praça pública, por mais 12 meses, a partir de 17 de fevereiro de 2024; Reajustar os valores unitários no percentual de 4,62%. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Tiago Paulo Nau, CPF 047.411.269-19.
EXTRATO DE CONTRATO

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato: 1118852 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153664 SEI HCPA 23092.016150/2023-53 Nome do Contratado: ICE TECH JATEAMENTO E GELO SECO Nº CNPJ:. 13.383.522/0002-42

Objeto: Material médico hospitalar

Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE SEIS MESES. Valor Anual Previsto do Contrato: R$ 6.048,00 (Seis mil e quarenta e oito reais).

Fundamento Legal : Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Situação do Contrato: ATIVO

Rec.Financ: Fonte n° 1002000000 Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999 Empenho: 2024NE503660 - 03/01/2024 Data de Assinatura: 16/01/2024 Signatários: Pela Contratante: Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente Pelo Contratado: Senhora Rafaella Trombini Costa Da Silva Klaus, CPF 056.753.189-92.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 93582/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23438001380202360. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para os cursos do IFSP- Campus Avaré, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Professor Celso Ferreira da Silva, 1333, Jd. Europa - Avaré/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-93582-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito.

RENATO SILVANO PIRES BAPTISTA

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/01/2024) 158154-26439-2024NE000298
EXTRATOs DE CONVÊNIOs

Nº Processo: 23007.00031468/2023-46. Nº Convênio: 121/2023. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e HJ VETERINÁRIA LTDA, CNPJ 10.906.174/0001-71. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2029. Data de Assinatura: 15/01/2024.

Nº Processo: 23007.00031239/2023-21. Nº Convênio: 118/2023. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS QUILOMBOLA ERNESTINO MARTINS DE SOUZA, CNPJ 28.954241/0001-99. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2029. Data de Assinatura: 16/01/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços contínuos de análise da qualidade do ar a serem executados nas dependências do Fórum Teixeira de Freitas e do Fórum Arx Tourinho, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. PROC ADM SEI N.0006077-98.2023.4.01.8004. Licitação deserta.

Salvador, 17 de janeiro de 2024.

Maristela Lima de Amorim

Pregoeira
edital

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ - EDITAL Nº 02/PROENS, DE 14 DE JANEIRO DE 2024 – EDITAL PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS NA FUNÇÃO DE PROFESSOR (A)- PROGRAMA MULHERES MIL 2023/2024. A Pró Reitora Substituta do INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ (IFPR), no uso da competência que lhe confere a PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1849, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, torna públicas as normas que regem o PROCESSO SELETIVO BOLSISTA PROFESSOR (A) no PROGRAMA MULHERES MIL 2023/2024 para contratação de bolsistas para atuarem no referido programa. As inscrições são inteiramente gratuitas e encontram-se abertas das 08 (oito) horas do dia 19 de janeiro de 2024 até as 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 31 de janeiro de 2024 conforme disposto no Edital supra mencionado. O Edital completo e demais documentos encontram-se disponíveis na página institucional: https://ifpr.edu.br/institucional/pro-reitorias/proens/diretorias/diretoria-de-ensino/mulheres-mil/

ANA LUCIA BERNO BONASSINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO PRIMEIRO ao Contrato nº 02/2023. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: Servioeste Soluções Ambientais Ltda. OBJETO: A prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, nos temos da Cláusula II do Instrumento original, a partir de 16/01/2024 e reajuste contratual onde o valor mensal passa a ser R$ 157,17 e o valor do quilograma coletado de resíduos do Grupo B, R$ 3,67; o contrato prevê a prestação de serviços de coleta de resíduos de saúde. DOT ORÇAMENTÁRIA: PT-168396, ND 3390.39, 2024NE510021, datado de 10/01/2024. VALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 1.886,04. PA: 0009589-30.2017.4.04.8000. ASSINATURA: Sr. Antonio Cesar Marques de Matos, Diretor Administrativo, em 16/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023

REPUBLICAÇÃO

O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 31 de janeiro de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TELECOMUNICAÇÕES, QUE POSSUA OUTORGA DA ANATEL - AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, DE NATUREZA CONTINUADA, DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP), COM INTERNET MÓVEL ILIMITADA (3G/4G/5G) E COM OS RESPECTIVOS SIMCARDS 3G/4G/5G, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DAS ESTAÇÕES MÓVEIS (APARELHOS) EM REGIME DE COMODATO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE DE CALDAS NOVAS - GO. A cópia completa do edital encontra-se disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - Go, 17 de janeiro de 2024.

ATALINY SOUSA MORAIS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2023

O Município de Caldas Novas, Estado de Goiás, através de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto Nº 1.258/2023, torna público a quem possa interessar que realizará a REPUBLICAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL N.º 041/2023, às 09h00min do dia 26 de janeiro de 2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATA-BURROS EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - Go, 15 de janeiro de 2024.

ATALINY SOUSA MORAIS

Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00057/2023, que objetiva: FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES REFERENTES AO FUNCIONAMENTO DAS UBSF's E CEO DO MUNICÍPIO; ADJUDICO o seu objeto a: ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI - R$ 16.588,95; APOGEU CENTER LTDA - R$ 4.055,00; CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 292,00; DENTAL COSTA PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - R$ 47.022,20; DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 26.200,00; DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA - R$ 2.668,80; ODONTOMED COM. DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 26.139,00; ORTOSHOP COMERCIO LTDA - R$ 338.177,50; PHOSPODONT LTDA - R$ 3.527,80.

Remígio - PB, 15 de Janeiro de 2024

ALEXANDRE GONÇALVES DIAS

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023

OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia, com a finalidade de prestar serviço de fiscalização e acompanhamento da obra de reforma da Subseção Judiciária de Vitória de Conquista/BA, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. PROC ADM SEI N.0033591-26.2023.4.01.8004. Resultado da licitação: Item cancelado por falta de propostas válidas.

Salvador, 17 de janeiro de 2024.

Maristela Lima de Amorim

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 155906

Número do Contrato: 22/2019.

Nº Processo: 23066.044696/2016-92.

Pregão. Nº 40/2018. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: A prorrogação de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses e 22 dias com início na data de 01/07/2023 e encerramento em 23/01/2024, com fundamento no artigo 57, inciso ii e § 4º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 01/07/2023 a 23/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 915.278,64. Data de Assinatura: 16/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2023 - UASG 510181

Nº Processo: 35014.535950/2022-08.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.

Contratado: 15.666.873/0001-05 - CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de auxiliar administrativo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atender as demandas dos setores vinculados às coordenações e gerências executivas da srsul, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 562.621,80. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170214

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 10280.100234/2023-13.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGISP - PARA. Contratado: 26.892.930/0001-90 - R MASTER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 215 (duzentos e quinze) pacotes de 1kg por ano de açúcar refinado, marca Itamarati, com entrega parcelada, para atender à SPU/PA, o que corresponde a 24,91% (vinte e quatro inteiros e noventa e um centésimos por cento) do valor anual inicial do item 1 do contrato, doc. SEI 37643109, firmado entre as partes, a partir da data de publicação deste termo, com fundamento no artigo 125 da lei nº 14.133/2021, por esse motivo alterou-se o item 1.2, da Cláusula Primeira e o item 3.1 da Cláusula Terceira, do contrato original. Vigência: 18/01/2024 a 09/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.486,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 11.017/2023

Processo Administrativo Nº 113.769/2023/SEINFRA

Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 11.017/2023

Chave CGM: 459U-ZO0Q-5PM5-VIDA

A prefeitura municipal de João Pessoa através da comissão setorial de licitação, devidamente autorizada pela portaria nº 2778, datada de 08 de setembro de 2022, torna público a retificação da licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 11.017/2023, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com recursos próprios, publicada no DOU de 12/01/2024, Seção 3, página 240

Onde se lê: TUBOS TIGRE-ADS DO BRASIL LIMITADA CNPJ 11.069.316/0003-18 no valor total de R$ 5.660.000,00(cinco milhões seiscentos e sessenta mil reais) referente ao lote 6.,

Leia-se: TUBOS TIGRE-ADS DO BRASIL LIMITADA CNPJ 11.069.316/0003-18 no valor total de R$ 5.659.988,00 (cinco milhões seiscentos e cinquenta e nove mil novecentos e oitenta e oito reais) referente ao lote 6. tendo como objeto SISTEMA DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TUBOS EM PEAD PARA USO EM OBRAS DE DRENAGEM NO BAIRRO DE ESPLANADA E DEMAIS BAIRROS EM JOÃO PESSOA-PB.

A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Quaisquer informação será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3213-6605 ou através do e-mail cslseinfra23@gmail.com(Novo Email).

João Pessoa, 17 de janeiro de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023-SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 186/2023

Constatada a regularidade dos atos procedimentais, na forma do artigo 41, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações, a Ordenadora de despesas abaixo declinada HOMOLOGA o presente certame para que surta os devidos efeitos legais, que trata de Serviço de formação continuada para atender profissionais: gestores, professores de todas as modalidades de ensino do município de Ouricuri/PE, compreendendo serviços de palestras, alimentação, produção e confecção de material instrucional de acordo com as temáticas a serem trabalhadas, acompanhamento e monitoramentos das atividades por meio de assessoria e coordenação pedagógica para avaliação e certificação dos participantes, sendo o critério de julgamento menor preço, possuindo o seguinte vencedor: B P ANTUNES EMPREENDIMENTOS CNPJ: 13.681.839/0001-84, nos seguintes lotes/itens: 01, com o valor total estimado de R$ 981.600,00 (novecentos e oitenta e um mil e seiscentos reais). Notifique-se o vencedor para assinatura do instrumento contratual no prazo indicado no Instrumento Convocatório. Ciência aos interessados. Publique-se.

Ouricuri-PE, 17 de janeiro de 2023.

Maria Luciene Creuza Silva

Ordenadora de despesas da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Tomada de Preços N°007/2023-PMI-TP. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção do Centro Administrativo na Vila Maiauatá, Município Igarapé-Miri/PA; Contrato Nº 007.1.2023/2024-PMI-TP. Vigência: 07 (sete) meses. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri; Contratada: Empresa ATLAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ N° 11.507.015/0001-67. Valor Global: R$ 1.851.340,42. Ordenador: Roberto Pina Oliveira.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2023 - UASG 510181

Nº Processo: 35014.535950/2022-08.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.

Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de auxiliar administrativo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atender as demandas dos setores vinculados às coordenações e gerências executivas da srsul, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 2.327.687,28. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 170156

Número do Contrato: 27/2018.

Nº Processo: 10070.000458/0119-62.

Pregão. Nº 4/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado: 05.293.074/0001-87 - VMI SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência contratual de 11/01/2024 a 10/01/2025.. Vigência: 11/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.594.840,01. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 23079.014347/2018-69.

Pregão. Nº 15/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 02.060.306/0001-69 - FENIXX SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: O presente termo passa a fazer parte integrante e inseparável do processo nº 23079.214734/2021-07, e tem a finalidade prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência contratual por um período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme previsto na cláusula segunda do contrato, e no artigo 57, inciso ii, combinado com o § 4º, da lei 8.666/1993.. Vigência: 06/01/2024 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.070.658,56. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Parte: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ - CRM-PA, designado como Contratante, CNPJ n.15.330.178/0001-78, firmou Contrato n.21/2023 em 28/12/2023 com o Contratado: NIDOS ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA.- CNPJ nº43.010.171/0001-04. Espécie: Contrato de elaboração de projeto executivo de reforma e adaptação do auditório e plenária Sede do CRM-PA. Base legal: Dispensa n.35/2023, art.24, II da lei n.8.666/93 e Decreto n.9.412/2018. Objeto: contratação de serviços técnicos profissionais para elaboração de projeto executivo para reforma e adaptação do auditório e plenária Sede do CRM-PA. Vigência de 20(vinte) dias úteis, início 29/12/2023 término 29/01/2024. Valor total/global de R$16.800,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do objeto correrão à conta dos recursos constantes da rubrica: 6.22.1.2.44.90.51.001- Estudos e projetos. Signatários: Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO - Presidente do CRM/PA-Contratante - NIDOS ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. - CLAUDIO BORGES LEAL DE BRITTO JUNIOR e AMANDA DIAS DA SILVA MENDES - Sócios.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 155906

Número do Contrato: 22/2019.

Nº Processo: 23066.044696/2016-92.

Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato sobre a convenção coletiva/2023.. Vigência: 01/07/2020 a 23/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 965.618,40. Data de Assinatura: 22/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2023 - UASG 510181

Nº Processo: 35014.535950/2022-08.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.

Contratado: 16.934.245/0001-26 - MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de auxiliar administrativo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atender as demandas dos setores vinculados às coordenações e gerências executivas da srsul, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 962.621,28. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
resultado de HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 11.064/2023

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 72.625/2023

CHAVE CGM: 9BYQ-TGB7-W0IZ-TL10

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.064/2023, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A OBRA DE REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER EDNALVA BEZERRA, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB. Da análise da documentação oferecida pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta nesta ata, a Comissão Setorial de Licitação decide e JULGA HABILITADA a empresa: HARTIGO CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 52.530.435/0001-41 e

DECLARA INABILITADA a empresa: EXA ENGENHARIA LTDA CNPJ: 07.870.719/0001-22, por desatendimento ao instrumento convocatório. Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea a e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno Nº 72.625/2023/SEINFRA disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. A presente decisão será divulgada no Diário Municipal e no sítio eletrônico http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes.

Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21.

João Pessoa, 17 de janeiro de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 193009

Nº Processo: 59404.000386/2023-54.

Pregão Nº 27/2022. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA.

Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: Aquisição de escavadeiras e motonivaladora..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 12.994.110,96. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais mantida pela Sociedade Mineira de Cultura sob CNPJ 17.178.195/0001-67, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi (foram) registrado(s) 206 (duzentos e seis) diploma(s) no período de 01/12/2023 a 31/12/2023, em meio eletrônico intervalados entre os números DD14310 a DD14515. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://web.sistemas.pucminas.br/SGA.Administrativo/CNC/ConsultaPublica .

Belo Horizonte, 2 de janeiro de 2024.

Luís Henrique Eloy e Silva

Reitor
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 155906

Número do Contrato: 22/2019.

Nº Processo: 23066.044696/2016-92.

Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato sobre os custos relativos à mão de obra, referente ao reajuste com base no ipca 2023 aplicado sobre o montante do módulo 5 da planilha de custos.. Vigência: 01/07/2020 a 23/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 916.150,68. Data de Assinatura: 01/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 96/2022

Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 096/2022, Contratante: Município de Petrolina de Goiás-GO; Contratada: T M Marques Construtora Eireli; Objeto do Aditivo: PRORROGAÇÃO PRAZO DE CONTRATO. Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico em TSD, conforme o contrato de repasse nº 1008.124-64/MDR/CAIXA, SICONV nº 789886/2013 e Projeto Básico. Vinicius Rodrigues de Sousa, Gestor Master Municipal. Data de Assinatura: 17/01/2024. Data de Encerramento: 18/04/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-00002

A Câmara Municipal de São Miguel do Guamá, torna público para conhecimento dos interessados, que se Sagrou-se vencedora do certame a empresa CONSTRU-GUAMA COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ N º 47.080.092/0001-20, todos itens, no valor total de R$ 48.748,75, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em fornecimento de material de higiene e limpeza, com intuito de atender as finalidades da administração, visando suprir as necessidades precípuas da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá.

Ozeias Freitas Corrêa

Presidente
AVISo DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-00003

A Câmara Municipal de São Miguel do Guamá, torna público para conhecimento dos interessados, que se Sagrou-se vencedora do certame a empresa SAO MIGUEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA, todos itens, no valor total de R$ 4.800,00, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO A INTERNET ATRAVÉS DE INFRAESTRUTURA 100% EM FTTX (FIBRA OPTICA)PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. LINK DEDICADO.

Ozeias Freitas Corrêa

Presidente
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO E DE NATUREZA CIVIL Nº 57/2023/IFB CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E LUIS ANTONIO PRATA BARBOSA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão do contrato por tempo determinado e natureza civil nº 06/2021/IFB, celebrado em 14 de agosto de 2023, a pedido do contratado, a contar do dia 27/12/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. Contratado: LUIS ANTONIO PRATA BARBOSA. Amparo Legal: Lei nº 8.745/93. Data de Assinatura: 17 de janeiro de 2024. Processo nº 23162.000798.2023-37.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Proc. 894.775/2023 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 10/2024, lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela: GUERBET PRODUTOS RADIOLÓGICOS LTDA. OBJETO: fornecimento de contraste radiológico iodado não iônico de baixa osmolaridade. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 129/2023. PRAZO DE VALIDADE: Doze meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALOR TOTAL: R$81.000,00 (oitenta e um mil reais).
AVISO DE alteraçãoTomada de Preços N° 5/2023

PROCESSO LICITATÓRIO N°: 034/2023 -

O Município de São João do Manteninha/MG, torna público que o Processo Licitatório N°: 034/2023, na modalidade Tomada de Preços N°: 005/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da obra de Construção de Creche no Distrito de Vargem Grande (Etapa 1) no Município de São João do Manteninha, nos termos Resolução Nº 012, de 19 de abril de 2023, da Secretaria Estadual de Governo - SEGOV, que ocorreria no dia 18 de janeiro de 2023, às 9h00, será redesignada para no dia 08 de fevereiro de 2024, às 9h00. As empresas interessadas poderão solicitar o Edital e obter informações por meio eletrônico, ou in loco junto à Comissão Permanente de Licitação na Prefeitura Municipal de São João do Manteninha à Avenida Reginaldo Alves dos Santos, nº 59, Centro, nos dias úteis no horário de 07h00min às 13h00min, fone: (33) 3242-1208. E-mail: pmsjmlicita@gmail.com.

FILIPE ALVES SOUZA

Presidente da CPL
edital

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ EDITAL Nº 03/PROENS, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS NA FUNÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO - PROGRAMA MULHERES MIL 2023/2024.

A Pró Reitora Substituta do INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ (IFPR), no uso da competência que lhe confere a PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1849, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, torna públicas as normas que regem o PROCESSO SELETIVO BOLSISTA APOIO ADMINISTRATIVO PROGRAMA MULHERES MIL 2023/2024 para contratação de bolsistas para atuarem no referido programa. As inscrições são inteiramente gratuitas e encontram-se abertas das 08 (oito) horas do dia 19 de janeiro de 2024 até as 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 31 de janeiro de 2024 conforme disposto no Edital supra mencionado. O Edital completo e demais documentos encontram-se disponíveis na página institucional: https://ifpr.edu.br/institucional/pro-reitorias/proens/diretorias/diretoria-de-ensino/mulheres-mil/

ANA LUCIA BERNO BONASSINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154042

Número do Contrato: 26/2021.

Nº Processo: 23116.002072/2021-22.

Pregão. Nº 17/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 37.668.090/0001-01 - PETERSON FIGUEIRA PICKERSGILL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 026/2021. Vigência: 22/01/2024 a 21/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.227,38. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 200386

Nº Processo: 08360.007696/2023. Objeto: Contratação de serviços terceirizados na área de Auxiliar Administrativo e Secretariado para as dependências da Superintendência Regional de Polícia Federal no Pará e suas delegacias descentralizadas.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Almirante Barroso, 3251 (esq. da Av. Julio Cesar), Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/200386-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIX COELHO NASCIMENTO

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/01/2024) 200386-00001-2024NE000006
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 8 - PE 045/2023. PROCESSO Nº 09250014/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 045/2023-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Data da Homologação: 21/12/2023. Fornecedores Registrados: ARP 008 - MAXLICITE SOLUÇÕES COMERCIAIS, CNPJ 39.537.400/0001-76, valor registrado: R$ 52.038,00 (cinquenta e dois mil e trinta e oito reais). Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025.
aviso DE PENALIDADE

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios torna público que, por ato da Secretária-Geral, resolveu aplicar à empresa RM COSTA, CNPJ 49.082.323/0001-60, a penalidade de impedimento de contratar com a UNIÃO, por 6 (seis) meses, a contar de 18/1/2023, com o consequente descredenciamento no SICAF, em decorrência do descumprimento de obrigações previstas no Edital nº 35/2023, item 1, Capítulo XII e nos itens “c”, “d” e “e” da Cláusula Terceira da Ata de Registro de Preços n° 34/2023, peça 0596326, conforme itens 1, 3, III “e” e 6, alínea “a” do Capítulo XIII – Das Sanções Administrativas do referido edital, com amparo nos artigos 13 e 14 do Decreto nº 7.892/2013 c/c no art. 7º da Lei 10.520/02 e art. 81 da lei n º 8.666/93, conforme Decisão de peça 0789634 do procedimento SEI nº 19.04.3329.0075272/2023-73.

CLAÚDIA BRAGA TOMELIN

Secretária-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

TIPO MENOR PREÇO - Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais esportivos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital completo pode ser obtido no endereço eletrônico: https://novobbmnet.com.br/. Recebimento das propostas: Início às 09h00 do dia 18 de janeiro de 2024. Encerramento do recebimento das propostas: às 10h00 do dia 31 de janeiro de 2024. Abertura das propostas: às 10h05 do dia 31 de janeiro de 2024. Início da sessão de disputa de preços: às 14h00 do dia 31 de janeiro de 2024. LOCAL: www.novobbmnet.com.br.

Barueri/SP, 17 de janeiro de 2024.

SUSANE VELASQUES

Pregoeira
extrato de termo aditivo

PRIMEIRO TERMO aditivo ao contrato nº 2023/05.22.04. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 021/2023. Contratante: Sec. Educação, Cultura e Esportes. Contratada: GERALDO MACHADO DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 32.147.256/0001-12. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de (materiais esportivos, uniformes, trofeus, medalhas, bolsas, squeezes e insumos, para realização da copa de futebol e futsal de Ouricuri, no município de Ouricuri/PE, conforme detalhado no plano de trabalho e convênio Nº. 883025/2019, Prorrogação de prazo contratual até 31 de dezembro de 2024. Fundamento legal: Artigo 57, Parágrafo 1º inciso V da lei 8.666/93. Data da assinatura: 29 de dezembro de 2023. Partes: Maria Luciene Creuza Silva - Geraldo Machado da Silva
extrato de termo aditivo

PRIMEIRO TERMO aditivo ao contrato nº 2023/05.22.03. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 021/2023. Contratante: Sec. Educação, Cultura e Esportes. Contratada: GM SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO E APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 32.371.840/0001-57. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos e serviços de apoio técnico e administrativo, para realização da copa de futebol e futsal de Ouricuri, no município de Ouricuri/PE, conforme detalhado no plano de trabalho e convênio Nº. 883025/2019, Prorrogação de prazo contratual até 31 de dezembro de 2024. Fundamento legal: Artigo 57, Parágrafo 1º inciso V da lei 8.666/93. Data da assinatura: 29 de dezembro de 2023. Partes: Maria Luciene Creuza Silva - Geraldo Machado da Silva
extrato de termo aditivo

PRIMEIRO TERMO aditivo ao contrato nº 2023/05.22.02. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 021/2023. Contratante: Sec. Educação, Cultura e Esportes. Contratada: MIX PROMOCOES & ENTRETENIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 47.771.690/0001-46. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de filmagem, insumos e serviços de apoio técnico e administrativo, para realização da copa de futebol e futsal de Ouricuri, no município de Ouricuri/PE, conforme detalhado no plano de trabalho e convênio Nº. 883025/2019, Prorrogação de prazo contratual até 31 de dezembro de 2024. Fundamento legal: Artigo 57, Parágrafo 1º inciso V da lei 8.666/93. Data da assinatura: 29 de dezembro de 2023. Partes: Maria Luciene Creuza Silva - Renato dos Santos Cardoso
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 158137

Nº Processo: 23500.001626/2023-01.

Dispensa Nº 90146/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.

Contratado: 589.318.056-91 - MARCOS GABRIEL FERREIRA. Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação

escolar - pnae..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total: R$ 45.540,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 155906

Número do Contrato: 22/2019.

Nº Processo: 23066.044696/2016-92.

Pregão. Nº 40/2018. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: A prorrogação de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses com início na data de 23/01/2024 e encerramento em 23/07/2024, com fundamento no artigo 57, inciso ii e § 4º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 23/01/2024 a 23/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 965.618,40. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 70017

Nº Processo: 202300000281899. Objeto: Aquisição de materiais de marcenaria.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194, 1º Andar., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS CESAR DANTAS GARCIA

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/01/2024) 70017-00001-2024NE000001
AVISOS DE LICITAÇÃO

AVISO N° 8/2024

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 – SRP

Pregão Eletrônico para Registro de Preços de materiais de sinalização viária para o Município de Novo Hamburgo,

com data de abertura dia 31/01/2024 às 10:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 – SRP

Pregão Eletrônico para Registro de Preços de materiais e produtos de limpeza e higienização para o Município de Novo Hamburgo,

com data de abertura dia 31/01/2024 às 09:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 – SRP

Pregão Eletrônico para Registro de Preços de materiais de expediente para o Município de Novo Hamburgo,

com data de abertura dia 02/02/2024 às 09:00 h.

Os editais estarão disponíveis no site: novohamburgo.atende.net/pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1, sem custo para a retirada. www.portaldecompraspublicas.com.br, sem custo para a retirada.

Em 17 de janeiro de 2024.

FAUSTON GUSTAVO SARAIVA

Secretário Municipal de Administração
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00024/2023 publicado no D.O de 2024-01-02, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 4.153.330,00. Leia-se: Valor Total: R$ 3.347.460,00.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 085/2021, proveniente da Tomada de Preço nº 001/2021; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre/BA, CNPJ: 13.897.111/0001-94; CONTRATADA: AJDV ENGENHARIA S.A., CNPJ: 13.025.251/0001-72; OBETO: Prorrogação da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 085/2021, por mais 181 (Cento e oitenta e um) dias, contados a partir de 01/01/2024, com término em 30/06/2024; DATA DA ASSINATURA: 29 de Dezembro de 2023; SIGNATÁRIOS: CLAUDINEI XAVIER NOVATO - Prefeito Municipal de Capela do Alto Alegre/BA - CPF 573.344.805-97 e Tiago Bezerra Botelho - Representante Legal da AJDV ENGENHARIA S.A.- CPF nº 030.891.095-48.
EXTRATO DE CONTRATO nº 111/2023

PROC.: Tomada de Preço nº 005/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre/BA. CONTRATADO: ASCN CONSTRUTORA LTDA. OBJ.: Pavimentação de vias no Município de Capela do Alto Alegre, Bahia - Conforme contrato de Repasse OGU nº 931592/2022/MCIDADES/CAIXA - Operação nº 1083269-54. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. ASSINATURA: 13/12/2023. VIGÊNCIA: 12/05/2024. VALOR: R$ 434.626,87 (quatrocentos e trinta e quatro mil seiscentos e vinte e seis reais e oitenta e sete centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Nono Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 099/2020, proveniente da Tomada de Preço nº 002/2020; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre/BA, CNPJ: 13.897.111/0001-94; CONTRATADA: MASTER SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ: 04.890.902/0001-00; OBETO: Prorrogação da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 099/2020, por mais 187 (Cento e oitenta e sete) dias, contados a partir de 27/12/2023, com término em 30/06/2024; DATA DA ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2023; SIGNATÁRIOS: CLAUDINEI XAVIER NOVATO - Prefeito Municipal de Capela do Alto Alegre/BA - CPF 573.344.805-97 e CLEOSSANDRO OLIVEIRA AMORIM BARRETO - Representante Legal da MASTER SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - CPF nº 002.791.195-00.
EXTRATO DE CONTRATO nº 109/2023

PROC.: Tomada de Preço nº 004/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre/BA. CONTRATADO: MASTER SERVIÇOS TECNICOS LTDA. OBJ.: Contratação de empresa para executar construção da segunda etapa da Praça de Eventos do Município de Capela do Alto Alegre. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. ASSINATURA: 01/12/2023. VIGÊNCIA: 31/07/2024. VALOR: R$ 1.798,823,43 (Um milhão setecentos e noventa e oito mil oitocentos e vinte e três reais e quarenta e três centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 53/2023 - UASG 153038

Nº Processo: 23066066098202301. Objeto: PR 53/2023 - Aquisição de mobiliário em geral, equipamentos industriais e materiais de apoio aos restaurantes, a fim de atender demandas da PROAE. . Total de Itens Licitados: 17. Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-00053-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAMON DE ARAUJO SOARES

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/01/2024) 153038-15223-2024NE800100
RETIFICAÇÃO

No Extrato do 5° Termo Aditivo do Contrato de Receita nº 005/GAPDF-ALA1/2018, publicado no DOU n°. 007, de 10/01/2024, Seção 3, Pág. 11.

Onde se Lê: "Data de Assinatura: 07/12/2023".

Leia-se: "Data de Assinatura: 06/12/2023".
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 200129

Nº Processo: 08670.002131/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos de videomonitoramento, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Durval de Goes Monteiro, 2882, Tabulerio Dos Martins., - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/200129-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para eventual aquisição de equipamentos de videomonitoramento, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital 1/2024/SPRF-AL e seus anexos..

RODRIGO ORESTES LINS

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/01/2024) 200129-00001-2024NE000001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023

PROCESSO Nº 586518/2023. CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.01.0030

Objeto: Aquisição de Sistema de Geração de Energia Solar Fotovoltaica, incluindo a instalação - LAR DE ABIGAIL.

CONTRATADA: ALBA ENERGIA LTDA

CNPJ nº 28.566.132/0001-02

Item: 01 (R$ 1.950,00)

VALOR GLOBAL: R$ 52.650,00 (cinquenta e dois mil, seiscentos e cinquenta reais).

Nova Venécia-ES, 17 de janeiro de 2024.

ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00057/2023, que objetiva: FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES REFERENTES AO FUNCIONAMENTO DAS UBSF's E CEO DO MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI - R$ 16.588,95; APOGEU CENTER LTDA - R$ 4.055,00; CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 292,00; DENTAL COSTA PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - R$ 47.022,20; DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 26.200,00; DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA - R$ 2.668,80; ODONTOMED COM. DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 26.139,00; ORTOSHOP COMERCIO LTDA - R$ 338.177,50; PHOSPODONT LTDA - R$ 3.527,80.

Remígio - PB, 16 de Janeiro de 2024

FRANCISCO ANDRÉ ALVES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional no Estado do Rio Grande do Norte - SENAC-AR/RN, através da Comissão de Licitação, torna pública a realização do seguinte certame:

OBJETO: Registro de Preços objetivando a confecção, fornecimento e instalação de material gráfico de sinalização (adesivo, lona, PVC e etc.) para atender as necessidades do Senac/RN. ABERTURA: Dia 26/01/2024, às 9h. Retirada de Edital: www.rn.senac.br/licitacao, mediante cadastro, ou ainda através de solicitação feita ao e-mail da Comissão: cpl@rn.senac.br .

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE ALAGOAS

O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE ALAGOAS-CAU/AL, no exercício das competências e prerrogativas de que trata o art. 34 da Lei 12.378, de 31 de dezembro de 2010, de acordo com ata da 129ª sessão plenária ordinária realizada no dia 11 do mês de janeiro de 2024, na sede do na sede do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas - CAU/AL, Av. Comendador Gustavo Paiva, nº 2789 - Mangabeiras - Cond. Norcon Empresarial, Loja 08 - CEP:57.037-532 - Maceió/AL, torna público o resultado da Eleição: 1) Eleito para o cargo de Presidente, o Arquiteto e Urbanista GERALDO MAJELA GAUDENCIO FARIA, com mandato de 11 janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2026; 2) Eleito para o cargo de Vice-Presidente, a Arquiteta e Urbanista MARGIRIA MÉRCIA CARVALHO OLIVEIRA FRANÇA, com mandato de 11 janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2026;

GERALDO MAJELA GAUDENCIO FARIA

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Numero: 89320/2023-192/00, UASG 789320, Processo n 63356.002642/2023-38

Inexigibilidade n 01/2024. Contratante CAPITANIA FLUVIAL DO TIETE-PARANA. Contratado: UNIMED DE ARACATUBA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Objeto: Contratacao de servicos suplementares/complementares de saude em geral, aos militares e dependentes que tiverem direito a assistencia medico-hospitalar e odontologica, nos termos da Lei n 6.880, de 1980, e respectiva regulamentacao, que serao prestados nas cndicoes estabelecidas no Edital de Credenciamento, de Saude desta Organizacao Militar. Vigencia: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 715.000,00.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023/SESI-SENAI

Inscrições Para o Credenciamento: A partir do dia 18 de janeiro de 2024. Recebimento dos Documentos: A partir do dia 18 de janeiro de 2024. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito público/privado sem fins lucrativos, SEDIADAS NO ESTADO DE MATO GROSSO, visando recebimento de pedidos de doações de bens móveis, autorizados a baixa pelo Conselho das entidades do SESI-DR/MT e o SENAI-DR/MT, bem como de bens não incorporáveis, assim considerados, por não atenderem os critérios para incorporação, com o fim específico de utilização em projetos e ações relacionadas com atividades sociais compatíveis e harmônicas com as executadas pelas entidades doadoras. Aquisição do Edital: por e-mail: patrimonio.csc@sfiemt.ind.br ou presencialmente no endereço: Avenida Historiador Rubens de Mendonça, nº 4.193, Centro Político Administrativo, Cuiabá/MT, CEP: 78049-940.

Cuiabá, 17 de janeiro de 2024.

Gislaine Souza Delguingaro

Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT