gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 423002

Nº Processo: 01449.000197/2023-85.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: IBRAM - SEDE.

Contratado: 18.463.024/0001-42 - J2 SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços terceirizados de fornecimento de mão de obra para monitoria, auxiliar de acervos e apoio administrativo para o museu victor meirelles, nas condições estabelecidas no termo de referência (2532599).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2027. Valor Total: R$ 1.850.170,20. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 937817. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, CNPJ nº 05482345000142. Prorrogação de vigência do Convênio nº 937817. Valor Total: R$ 1.481.677,49, Valor de Contrapartida: R$ 66.621,71, Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2022. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: MARIA ROSA LO DUCA NEBEL, CPF nº ***.820.587-**.
EDITAL Nº 156, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL APÓS RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O Diretor-Geral do Campus Alcântara, Francisco Jadilson dos Santos Silva, nomeado nos termos da Portaria IFMA Nº 5.085, de 18 de novembro de 2024, publicada no D.O.U. em 20 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, torna público a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL Após Recursos do Processo Seletivo Público Simplificado para contratação de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, objeto do EDITAL Nº 121/2024 - GAB- ALC/CAMP-ALC/IFMA, nos termos que seguem.

AMPLA CONCORRÊNCIA

ÁREA/DISCPLINA: ELETRÔNICA

CANDIDATO(A)

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

DORLAN NEW ALVES DOS SANTOS

8,9

APROVADO

1º

FRANCISCO JADILSON DOS SANTOS SILVA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

PROCESSO: 19973.008787/2024-64. ESPÉCIE: Protocolo de Intenções. PARTÍCIPES: A Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - FLACSO BRASIL e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI. OBJETO: Cooperação e intercâmbio entre os partícipes em matéria de políticas públicas de gestão e inovação. FINALIDADE: Fortalecimento das políticas públicas de gestão e inovação. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a contar da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2024. SIGNATÁRIOS: Esther Dweck, Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; Rita Gomes do Nascimento, Diretora-Geral da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais; e Roberto Seara Machado Pojo Rego, Secretário de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Contrato - DGCO 02805/2024, firmado em 26/11/2024, Favorecido: BRAKO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA; Objeto: Aquisição de licenças e treinamento para certificação a serem utilizadas em sistemas de controles de acesso e de intrusão via Ata de Registro de Preços; Modalidade: Licitação Eletrônica 2024/47; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 2.064.024,90.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1-SEMED/2024

No dia 26/11/2024 foi adjudicado e homologado a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-SEMED/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e mão-de-obra na prestação de serviços de adequação e ampliação da Escola Municipal de Educação Infantil Maria Perpétua Andrade Ribeiro, zona urbana, município de Oriximiná-Pará. Empresa vencedora: A M SERVICOS AMBIENTAIS, TRANSPORTE E CONSTRUCAO CIVIL LTDA, no valor de R$ 519.644,44 (quinhentos e dezenove mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). RECURSOS FEDERAIS.

Oriximiná-PA, 26 de novembro de 2024.

IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA

Gestora do Fundo Municipal de Educação
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 202411250001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2024-004-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): S S DA COSTA; OBJETO: Aquisição de gênero alimentício para suprir os atendimentos específicos do programa Sopão solidaria, ofertado na sede e polos do município de Ipixuna do Pará; VALOR TOTAL: R$ 100.809,50 (cem mil, oitocentos e nove reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 25 de novembro de 2024 à 30 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 25 de novembro de 2024.

Contrato nº: 20240441; Origem: concorrência nº 0002-2023-SRP; contratante: Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará; contratada(o): ampla construtora & incorporadora; objeto: contratação de empresa objetivando o fornecimento de concreto asfáltico betuminoso usinado a quente (CBUQ), execução, manutenção, conservação e tapa buraco de vias urbanas do município de Ipixuna do Pará, em conformidade com projeto básico, planilha orçamentaria, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro; valor total: R$ 280.014,75 (duzentos e oitenta mil, quatorze reais e setenta e cinco centavos); vigência: 19 de novembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; data da assinatura: 18 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 903733. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: ENTIDADE AUTARQUICA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE RONDONIA, CNPJ nº 05888813000183. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 31/12/2025. Valor Total: R$ 855.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF nº ***.101.019-**, Convenente: LUCIANO BRANDAO, CPF nº ***.277.152-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024

Número do Contrato: 08/2012. Nº Processo: 25039.000035/2012-84

Dispensa. Nº 7/2012. Contratante: Distrito Sanitário Especial Indígena do Médio Rio Solimões e Afluentes. Contratada: LUANY LIMA ROBERTO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12(doze) meses do Contrato nº 08/2012, que trata da locação do imóvel localizado à rua Monteiro de Souza, nº 287 - Centro - Tefé/AM, CEP: 69.550-045, ora destinado como sede de apoio do Distrito Sanitário Especial Indígena do Médio Rio Solimões e Afluentes, nos termos da Lei n.º 8.245, de 1991. Vigência: 10/11/2024 a 09/11/2025. Valor total atualizado do contrato: R$ 275.914,80. Data de assinatura: 08/11/2024. Ercília da Silva Vieira Coordenadora Distrital de Saúde Indígena
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 13/2024. DOADOR: Alexandre Henrique dos Reis-Prado. DONATÁRIA: Biblioteca da Faculdade de Odontologia da Universidade de Federal de Minas Gerais (FAO/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0027-43. OBJETO: Doação de livros. VALOR: R$ 551,00. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 25/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160525

Nº Processo: 64512007129202437. Objeto: Aquisição de transformador trifásico de potência de 500 kVA, com remoção do antigo e instalação do novo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/11/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Território do Amapá, Nr 455, Pituba - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160525-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAURICIO SAMPAIO PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/11/2024) 160525-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Protocolo 5203/2018. 8º Termo Aditivo ao CT 19/2019. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Globaltech Brasil LTDA CNPJ: 05.069.154/0001-53. Objeto: prorrogação excepcional da vigência do Contrato nº 19/2019 pelo prazo de 6 (seis) meses ou até que se conclua a licitação, o que ocorrer primeiro. Data da assinatura: 25/11/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (Contratante) e Marilson Oliveira Raposo. (Contratada).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 980038

O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ-RR, na condição de autoridade competente e ordenador da despesa, e ante a constatação da regularidade dos atos procedimentais praticados, faço a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Procedimento Licitatório - PROCESSO Nº 079/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS, CAMINHÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ/RR, conforme dados a seguir: ITEM 01: EMPRESA: MASCARELLO - CARROCERIAS E ÔNIBUS LTDA - CNPJ: 05.440.065/0001-71. Valor Total: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). ITEM 02: EMPRESA: MEDISUL COMERCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ: 34.792.887/0001-10. Valor Total: R$ 448.900,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil e novecentos reais).

Uiramutã/RR, 6 de novembro de 2024.

BENISIO ROBERTO DE SOUZA

Prefeito
Extrato de Acordo de Parceria

Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nº 10/2024. Processo 23070.032193/2024-15. Objeto: cooperação técnica e científica para desenvolver o projeto de pesquisa intitulado: "Lean Manufacturing". Partícipes: Universidade Federal de Goiás e Cesar Sistemas Construtivos LTDA. Assinatura: 12/11/2024. Validade: 12/11/2024 a 12/03/2025.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 938163. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE VAZANTE, CNPJ nº 18278069000147. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 224.300,00, Valor de Contrapartida: 224,30, Vigência: 31/12/2022 a 03/01/2026. Data de Assinatura: 25/11/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
Extrato de TERMO ADITIVO

Nº Processo SEI: 21196.001615/2024-69. Espécie: Termo aditivo de contrato de seguro de veículos para as frotas da Embrapa Rondônia., objeto: Termo aditivo nº 03 ao contrato de seguro de veículos para as frotas da embrapa rondônia, com assistência 24 horas com cobertura compreensiva que entre si celebram a empresa brasileira de pesquisa agropecuária - Embrapa e a empresa seguros sura s/a.; Vigência: Inicio 20/09/2024 data da proposta da empresa seguradora até 30/04/2025.; Valor global estimado: R$ 10.996,68 (Dez mil novecentos e noventa e seis reais e sessenta e oito centavos); Data da Assinatura: 01/10/2024. Signatários: Ana Karina dias Salman- Chefe Geral e Giulliano Carneiro Costa - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Rondônia e Ana Paula Araújo Santana - Representante Legal, pela Contratada.

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EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA Nº 7/2024

Processo: Processo: 14022.070713/2024-72

Objeto: Doação de bens móveis;

Transferente: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, CNPJ nº 00.489.828/0001-55;

Recebedor: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - , CNPJ nº 01.612.452/0001-97;

Data da assinatura: 22 de novembro de 2024;

Signatários: Raysa Faria de Melo, pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e Diego Donizetti Gonçalves Machado, pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240101

Número do Contrato: 35/2022.

Nº Processo: 01245.012288/2022-79.

Pregão. Nº 25/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 10.552.324/0001-96 - FRANCO LAVANDERIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 35/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/12/2024 a 30/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.160,72. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 155910

Nº Processo: 23817.006408/2024-71.

Pregão Nº 90041/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO.

Contratado: 17.405.971/0001-14 - TJ SOLUCOES INTELIGENTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de controle de vetores, pragas urbanas e desalojamento de animais sinantrópicos (desinsetização, desratização, descupinização, combate a escorpiões, desalojamento de abelhas, pombos, morcegos, sapos e afins), com aplicação de produtos específicos nas áreas internas e externas, com fornecimento de mão de obra qualificada, materiais e insumos necessários..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total: R$ 33.373,80. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153080

Número do Contrato: 29/2024.

Nº Processo: 23076.058345/2023-23.

Tomada de Preços. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 10.829.193/0001-41 - TOP CONSTRUTORA LTDA. Objeto: I) prorrogar, com fulcro no art. 57, § 1º, incisos i e iv da lei nº 8.666/93 e nacláusula segunda contratual, por mais 30 (trinta) dias, o prazo de execução do contrato ora aditado, correspondente ao período de 22/11/2024 até 21/12/2024, conforme cronograma físico-financeiro que integra este instrumento (anexo i), restando o prazo de vigência prorrogado até 05/04/2025, considerando os 15 (quinze) e os 90 (noventa) dias necessários, respectivamente, aos recebimentos provisório e definitivo da obra, que totalizam 105 (cento e cinco) dias, de acordo com a referida cláusula segunda; e ii) promover a alteração do cronograma físico-financeiro, sem modificação do valor do contrato, a partir de 22/11/2024, data de início da prorrogação do prazo de execução contratual (art. 65, inciso ii, "c" da lei nº 8.666/93).. Vigência: 21/11/2024 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 278.037,57. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

Reabertura

PROCESSO Nº. 105/2024

EDITAL RETIFICADO N°. 01. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para a Aquisição parcelada de recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP) com capacidade de P45kg e P13kg, recarga água mineral natural, potável, sem gás com capacidade de 20 litros, água mineral natural, potável (com gás e sem gás) em garrafa plástica descartável) de 500ml à 510ml e água mineral natural, potável em copo plástico descartável de 200ml para os setores da Prefeitura Municipal de Jaborandi/S.P. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 67.843,55 (Sessenta e sete mil, oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta e cinco centavos); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço por Item; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 27 de Novembro de 2024 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 12/12/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia 12/12/2024; LOCAL: http://187.84.121.138:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antônio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, licitacao@jaborandi.sp.gov.br ou licitacaojaborandi@gmail.com nos dias úteis.

Jaborandi-SP, 26 de novembro de 2024.

Silvio Vaz de Almeida

Prefeito

Fernando Henrique Sales

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 133/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2023 - CONCORRÊNCIA Nº 2/2023

PARTES: O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E A EMPRESA BTG EMPREENDIMENTOS LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.

OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 133/2023, celebrado entre as partes acima nominadas, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obra de Infraestrutura Urbana: Restauração Funcional do Pavimento (Recapeamento) em Diversas Vias - Centro do Município de Porto Murtinho/MS, de acordo com o Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, parte integrante deste instrumento.

PRAZO: Mediante este TERMO ADITIVO fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 133/2023 por 120 (cento e vinte) dias, com início em 23/11/2024 e término em 23/03/2025.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57. §1°, inciso II da Lei n° 8.666/93, e demais alterações pertinentes.

DISPOSIÇÖES GERAIS: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato original, passando o presente TERMO ADITIVO a fazer parte integrante do referido instrumento contratual.

DATA: 22 de novembro de 2024.

ASSINAM: ALEXANDRE VIANA GARCIA ELIAS - pela Contratante.

SÉRGIO JOSÉ JOAQUIM FENELON - pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 - UASG 150123

Nº Processo: 23069.186746/2024-98.

Dispensa Nº 76/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.

Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Juventudes na EJA - Formação Continuada de Educadores da Educação Básica. Custo operacional R$95.465,00 Coordenador Paulo Cesar Rodrigues Carrano SIAPE 6362782 Fiscal Dinah Vasconcellos Terra SIAPE 1035032.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/11/2024 a 31/05/2026. Valor Total: R$ 1.050.115,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
extrato DE ENCERRAMENTO Nº 3/2023 - UASG 160526

Nº Processo: 64292044535202251.

Foi realizado o Termo de Encerramento do Contrato de prestação de serviços de Transporte Nacional de Bagagem, Veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência Nacional, Intermunicipal ou Interestadual, com a empresa ATLANTIC MUDANÇAS E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.144.019/0001-86, por ocasião da não prorrogação do contrato por mais 12(doze) meses, em face de não haver interesse da referida Contratada na renovação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 152005

Nº Processo: 23121.000924/2024-11.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ.

Contratado: 18.321.365/0001-83 - EQUIPE CHANNEL PRODUCOES E EVENTOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada em organização de eventos, com experiência comprovada na organização de seminários e congressos nacionais e internacionais, para a organização do XXIII Congresso Internacional, XXIX Seminário Nacional, no ano de 2024, do encontro dos CAS e do Congressinho, conforme edital e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/11/2024 a 26/11/2025. Valor Total: R$ 814.900,00. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 919084. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, CNPJ nº 05482345000142. Prorrogação de vigência do Convênio 919084. Valor Total: R$ 255.391,26, Valor de Contrapartida: R$ 5.391,26, Vigência: 30/12/2024 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: MARIA ROSA LO DUCA NEBEL, CPF nº ***.820.587-**.
Extrato de Registro de PreçoS

Nº Processo SEI: 21190.001061/2024-50. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 11436451; Objeto: registro de preços para a eventual aquisição Switches de borda (EDGE) da marca DELL, modelo Power Switch S4148T-ON para manter padronização técnica conforme Lei nº 13.303/2016, artigo 47, inciso I, letra "a" e especificados no item 7.1.1 do Anexo I - Termo de Referência, do Edital de Pregão Eletrônico SRP Embrapa nº 90002/2024; Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico SRP Embrapa nº 90002/2024; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023 e demais legislações correlatas; Item 01: Fornecedor beneficiário Primestore Comércio de Informática Ltda EPP, CNPJ: 50.359.235/0001-42, valor total R$ R$ 777.480,00 (setecentos e setenta e sete mil, quatrocentos e oitenta reais); Data de assinatura: 26/11/2024; Vigência de 26/11/2024 até 26/11/2025; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa; e Marcia Verena Gonçalves Silva, pelo Fornecedor beneficiário.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 20/2024

O Município de Alvorada do Gurguéia- PI, através de seu Pregoeiro. Torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 020/2024 no dia 11/12/2024, às 09:00 hs no sítio eletrônico bnc.com.br, tipo menor preço, objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis para atender as demandas da prefeitura municipal de Alvorada do Gurguéia, e suas secretarias, para o exercício de 2025 conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Informações pelo E-mail: alvoradadogurguéia.cpl@outlook.com e/ou na sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no mesmo endereço.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

O Município de Alvorada do Gurguéia- PI, através de seu Pregoeiro. Torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 021/2024 no dia 11/12/2024, às 11:00 hs no sítio eletrônico bnc.com.br, tipo menor preço, objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis para o abastecimento dos veículos da prefeitura municipal de Alvorada do Gurguéia e secretarias que se encontrem em trânsito pelas cidades de Teresina - PI conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Informações pelo E-mail: alvoradadogurguéia.cpl@outlook.com e/ou na sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no mesmo endereço.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

O Município de Alvorada do Gurguéia- PI, através de seu Pregoeiro. Torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 022/2024 no dia 11/12/2024, às 14:00 hs no sítio eletrônico bnc.com.br, tipo menor preço, objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de hora máquina para atender as demandas da prefeitura municipal de Alvorada do Gurguéia e suas secretarias, para o exercício de 2025 conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Informações pelo E-mail: cplalvorada@gmail.com e/ou na sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no mesmo endereço.

Alvorada do Gurguéia (PI), 26 de novembro de 2024.

Natailton Oliveira Santos

Pregoeiro
extrato de doação Nº 63361.001094/2023-55

Doadora: 16.404.287/0001-55 SUZANO S.A. Av Professor Magalhães Neto, 1752, 10° andar - Salvador BA;

Donatária: 00.394.502/0361-73 DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM PORTO SEGURO, Rua São Pedro, 195 Centro - Porto Seguro BA; Objeto: O presente Instrumento consiste na doação sem encargos, pela doadora, dos itens listados no ANEXO I deste Termo de Doação, conforme condições ali especificadas. Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Doação tem início na data de sua assinatura e encerra-se quando da entrega pela doadora à Donatária dos itens constantes do ANEXO I:
extrato de contrato

PROCESSO: 23006.022280/2024-35. ESPÉCIE: APDI Tripartite - MAI - n° 02/2024, celebrado entre a Fundação Universidade Federal do ABC - CNPJ 07.722.779/0001-06, a empresa Bioativos Naturais Ltda - CNPJ 20.257.073/0001-70 e a aluna Solange Maria Longhitano Carbonel - CPF 0xx.xxx.xxx-36. OBJETO: Desenvolvimento do projeto intitulado "Tecnologias sustentáveis aplicadas à produção de produtos de lúpulo em biorrefinarias". VALOR: sem valores envolvidos. VIGÊNCIA: 18/11/2024 a 18/11/2027. Data da assinatura: 18/11/2024. SIGNATÁRIOS: UFABC - Vice pró-reitor de pós-graduação - João Paulo Gois; pela Bioativos - representante legal - Leonardo Zambotti Villela; e a aluna Solange Maria Longhitano Carbonel.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 007/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA 014/2024. CONTRATANTE: CRCSE. CONTRATADA: C&M COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para organizar o evento - 21º Encontro dos Contabilistas dos Municípios de Sergipe (21ºECMS), a ser realizado nos dias 22 e 23 de novembro de 2024, na cidade de Estância/SE. VIGÊNCIA: 18 de novembro de 2024 a 25 de novembro de 2024. BASE LEGAL: inc. II, art. 75 da Lei 14.133/2021. O Contrato, Dispensa de licitação, bem como quaisquer informações adicionais, poderão ser obtidos no endereço eletrônico do CRCSE (https://crcse.org.br/consultas/licitacao-dispensas), pelo telefone (79) 33016830, ou correio eletrônico cpl@crcse.org.br.
EDITAL Nº 2634, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior abaixo discriminado:

Unidade: Faculdade de Ciências Econômicas

Departamento: Ciências Econômicas

Área de Conhecimento: Economia Regional

Edital: n.º 29, de 14/01/2023, publicado no DOU de 12/01/2023, retificado pelo Edital n.º 38, de 12/01/2023, publicado no DOU de 16/01/2023, retificado pelo Edital n.º 72, de 19/01/2023, publicado no DOU de 24/01/2023, retificado pelo Edital n.º 116, de 27/01/2023, publicado no DOU de 31/01/2023, tornado sem efeito pelo Edital n.º 302, de 20/02/2024, publicado no DOU de 23/02/2024, tornado nulo o Edital n.º 302 e reestabelecido a vigência pelo Edital n.º 2445, de 06/11/2024, publicado no DOU de 08/11/2024

Classe: A

Denominação: Professor Adjunto A

Vagas: 1 (uma) reservada a candidatos negros, conforme Lei n.º 12.990/2014

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva

Classificação em ampla concorrência:

1º lugar: Renan Pereira Almeida

Não houve candidatos aprovados nas cotas para negros.

Data de Homologação Interna: 01/11/2024

Processo nº 23072.264210/2024-61

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2024

A Prefeitura de Castanheira por intermédio do Prefeito Municipal torna público o extrato do contrato administrativo 119/2024 de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, COM RECURSOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE A FOME, CONTRATO DE REPASSE Nº 945849/2023 E Nº 1.088.849-17/2023/MDS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CASTANHEIRA/MT. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Castanheira, CONTRATADA: BORTOLINI CONSTRUTORA LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.581.365/0001-31, cujo o prazo de vigência do CONTRATO: 21/11/2024 A 21/11/2025, vigência de EXECUÇAO de 5 meses a partir da ordem de autorização do serviço. Data de assinatura: 21/11/2024. Maiores informações pelo fone 66 3581 1521, ou pelo e-mail:licitacaocastanheira2019@gmail.com.
extrato de contrato

TERMO DE PARCERIA DE NATUREZA TÉCNICA E FINANCEIRA

Contrato de filiação de pesquisa presente no Processo SEI n° 23109.009542/2024-11. O presente Termo de Parceria visa estabelecer um programa de parceria de natureza técnica e financeira e intercâmbio científico e tecnológico, a ser realizado entre a VALE e a UFOP, com interveniência administrativa e financeira da FUNDEP, que tem por objeto a realização do projeto intitulado "Tecnologias Sustentáveis: remoção de metais em efluentes líquidos de complexos minerários - Wetlands e Barreiras de Adsorção", de acordo com as atividades previstas no Plano de Trabalho 0760168. O prazo da vigência do instrumento é 26/11/2025 a 25/02/2028. Ouro Preto- MG, 26 de novembro de 2024. Cláudia Aparecida Marliére de Lima - Reitora da UFOP . Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDAÇÃO, Samuel de Oliveira Alves - Gerente Geral da Vale
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158717

Número do Contrato: 11/2019.

Nº Processo: 23520.003411/2019-00.

Pregão. Nº 11/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 19.048.341/0001-65 - IMASTER SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: 1. Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência do contrato nº 11/2019, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/12/2024 a 03/03/2025, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666, de 1993. 2. Acrescentar ao contrato o valor de r$62.823,00 (sessenta e dois mil, oitocentos e vinte e três reais) em razão de repactuação de valores envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2025 do sindicato das empresas de transporte de fretamento e turismo do estado da Bahia (SINFRETE-BA) e Sindicato dos trabalhadores em empresas locadoras, fretamento e turismo do estado da Bahia (SINDFRETUR). Vigência: 03/12/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.449.507,16. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 70022

Nº Processo: 02187.2024-6. Objeto: Contratação de empresa do segmento de engenharia, especializada na execução de serviços técnicos para a elaboração de laudo de avaliação imobiliária.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca, 4750 - Bosque da Saude, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/70022-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MAKSEN AUGUSTO DO NASCIMENTO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 26/11/2024) 70022-00001-2024NE002025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 153165

Nº Processo: 23082.011116/2024-92.

Dispensa Nº 89/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO.

Contratado: 43.347.330/0001-60 - LAMARO LIMA ENGENHARIA E SOLUCOES INTELIGENTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva e preventiva especializada com fornecimento de equipamentos na infraestrutura computacional da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total: R$ 115.876,14. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.057332/2024-73.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.

Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de softwares de design gráfico, com direito de atualização e suporte, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/11/2024 a 26/11/2027. Valor Total: R$ 25.600,00. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 80/2024

N° Processo SEI: 23089.026134/2024-17. Conveniadas: ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MEDICINA e Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a conjugação de esforços para a veiculação, por meio da IESAPM, para que a CONVENENTE veicule em sua plataforma digital de ensino o curso de capacitação gratuito pertencente à UNIFESP denominado "Medicina Transfusional: uma visão atualizada", destinado à classe médica e aos estudantes de Medicina. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/26. Data de Assinatura: 25/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 153165

Nº Processo: 23082.025669/2024. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para o Laboratório de Análises de Produtos de Origem Animal (LAPOA), Laboratório de Análise de Solo e Água, Laboratório para a Realização de Análises Bromatológicas e Laboratórios de Química e Biologia da UAST/UFRPE.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Gregório Ferraz Nogueira, S/n - Serra Talhada, Pe, 56909-535, José Tomé Ramos de Souza - Serra Talhada/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153165-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIELLE MENEZES DOS SANTOS ALMEIDA

Pregoeira

(SIASGnet - 26/11/2024) 153165-15239-2024NE800019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 919058. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CARIRI OCIDENTAL, CNPJ nº 02471378000107. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio. Valor Total: R$ 8.010.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 30/11/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, CPF nº ***.363.848-**, Convenente: EDEN DUARTE PINTO DE SOUSA, CPF nº ***.829.604-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2024 ao Instrumento código 902295. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, CNPJ nº 08778284000153. Acréscimo da Contrapartida Financeira no valor de R$ 77.000,00. Valor Total: R$ 77.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 77.000,00, Vigência: 23/07/2020 a 23/01/2025. Data de Assinatura: 23/07/2020. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: JOAO ALVES DE ALBUQUERQUE, CPF nº ***.082.784-**.
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2024

Contratante: Município de Vila Nova do Sul. Objeto: Construção da Quadra Poliesportiva, conforme Emenda Parlamentar 202330200010 - Contrato 76/2024 - Varsac Empreendimentos Ltda Valor R$ 200.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.11.26.1

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.11.26.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a contratação para fornecimento de serviços a serem prestados na realização dos eventos diversos organizados pela Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 10 de dezembro de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 28 de novembro de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-1337.

Várzea Alegre/CE, 26 de Novembro de 2024.

Maria Fernanda Bezerra

Agente de Contratação do Município.
EDITAL Nº 115, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

RESULTADO DOS RECURSOS E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

A Diretora Geral do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Augusto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 318, de 18/02/2021, publicada no DOU de 19/02/2021, divulga o RESULTADO DOS RECURSOS E A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL, referente ao Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto para atuar no Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área de Agronomia/Zootecnia, nos termos do Edital nº 96/2024:

1. RESULTADO DOS RECURSOS

Não houve interposição de recursos.

2. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

ÁREA: AGRONOMIA/ZOOTECNIA

Classificação

Nome do Candidato

Nota Final

Aprovado - 1º lugar

Thamara Luisa Staudt Schneider

156,33

Aprovado - 2º lugar

João Luiz Benavides Costa

152,34

Aprovado - 3º lugar

Regis Antonio Teixeira Coelho

136,17

Aprovado - 4º lugar

Sander Martinho Adams

134,66

Aprovado - 5º lugar

Pedro Henrique Ruwer

133,26

Aprovado - 6º lugar

Alexandra Fabielle Pereira Viana

132,66

Eliminado/Reprovado

Evandro Luis Eberhardt

70,66

Eliminado/Reprovado

Jackson Camargo Neme

0

Eliminado/Reprovado

Marcelo Ascoli da Silva

57,00

Eliminado/Reprovado

Mariana Assis Borges

33,00

Eliminado/Reprovado

Poliana Batista Carneosso

12,00

Eliminado/Reprovado

Silvia Cristina Paslauski Nunes

0

Marcia Fink
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 42/2023 Publicação n° 720 de 26 de Novembro de 2024.

Processo Administrativo nº 697/2023

Adesão a Ata de Registro de Preço nº 014/2023

DATA: 26 de novembro de 2024.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE

CONTRATADA: C. V. MOREIRA LTDA

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de entrega do objeto do contrato nº 32/2023, celebrado em 25 de setembro de 2023.

PARÁGRAFO PRIMEIRO - Da Vigência - Fica prorrogado o contrato 42/2023 até a data de 31/12/2024.

PARÁGRAFO SEGUNDO - Do Valor - Não haverá acréscimos de valores em razão da prorrogação.

CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam ratificadas todas as demais cláusulas constantes no Contrato Originário. E para firmeza, e como prova de assim haver, entre si, ajustado e contratado é lavrado o presente Termo Aditivo, o qual, depois de lido e achado conforme, é assinado pelas partes contratantes e pelas testemunhas abaixo, dele sendo extraídas as cópias necessárias para sua aprovação, publicação e execução.

CLAUSULA TERCEIRA - A publicação resumida deste instrumento, na forma e no prazo preconizado no parágrafo único do artigo 61 da Lei 8.666/93, correrá por conta do Município de Novo Horizonte Do Oeste.

ASSINAM: Pelo MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE - Cleiton Adriane Cheregatto. Pela C. V. MOREIRA LTDA, CRYSTIAN VIEIRA MOREIRA JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO

Secretário Municipal de Licitações
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 920611. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, , Unidade Gestora: 195004, Convenente: MUNICIPIO DE IRAMAIA, CNPJ nº 13894902000160. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 575.000,00, Valor de Contrapartida: 2.000,00, Vigência: 28/12/2021 a 21/06/2026. Data de Assinatura: 26/11/2024. Assina: Pelo COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO / HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

AVISO DE LICITAÇÃO - Encontra-se aberto no Município de Guaraci, PREGÃO ELETRÔNICO nº 040/2024, do tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. A presente licitação tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO/PROTEÇÃO DE NASCENTES (FONTES), NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE GUARACI, VISANDO ATENDER O INSTRUMENTO DE REPASSE N° 4109203/2023 FIRMADO ENTRE A ITAIPU BI NACIONAL E O MUNICÍPIO DE GUARACI, ESTADO DO PARANÁ, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO (ANEXO I). A abertura da sessão de disputa dar-se-á no dia 12 de dezembro de 2024 às 09:00 horas. O credenciamento e recebimento das propostas será realizado até as 08:00 horas do dia da sessão de disputa. O Edital estará à disposição dos interessados na Seção de Licitações, através do e-mail licitacao@guaraci.net; pelo site do Portal da Transparência do Município de Guaraci-PR https://guaraci.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes; pelo Portal BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, disponível no endereço eletrônico https:// www.bll.org.br/; ou então pelo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br, maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (43) 3260-1133 ou pelo e-mail licitacao@guaraci.net.

Guaraci, 26 de novembro de 2024.

SIDNEI DEZOTI

Prefeito
EXTRATO De CONTRATO N° 41/2024

OBJETO: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE PLANALTO DA SERRA-MT, QUE SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS ORIUNDOS DO TERMO DE CONVÊNIO/MAPA Nº 941701/2023 - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 035061/2023, CELEBRADO PELA UNIÃO POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/MAPA E ESTE MUNICÍPIO DE PLANALTO DA SERRA - MT, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico, Estudo técnico Preliminar, Projeto Básico e Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento Global e Cronograma Físico Financeiro, os quais integram o presente processamento, documentos anexos ao processo licitatório em epígrafe, fazendo estes parte integrante e inseparável deste contrato. CONTRATADA: ACL CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 27.711.219/0001-55.VIGÊNCIA: 25/11/2024 à 25/11/2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 4.364.755,44. NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO - PREFEITO DE PLANALTO DA SERRA.
aviso de alteração e reabertura

concorrência presencial Nº 90010/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI, sediada a Praça do Centro Cívico, s/n - Centro - Caracaraí/RR, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público aos interessados o aviso de alteração e reabertura de prazo da concorrência presencial nº 90010/2024, processo nº 040/2024, do tipo menor preço, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NILZA DA SILVA SOUZA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ- PROPOSTA SISMOB N° 13939.8160001/23 - 004. . Prevista para o dia 05/11/2024, e de acordo com os termos da nº Lei 14.133 de 01/04/21 e alterações. Fica remarcado o certame para Às 09h:00min (Horário local) do dia 16/12/2024, na Sala de Licitação, localizada na Sede da Prefeitura Municipal. O novo edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.caracarai.rr.gov.br/ (portal da transparência) e no e-mail cpl@caracarai.rr.gov.br. MOTIVO: ALTERAÇÃO DO ITEM 8.4.11.do termo de referência anexo I do edital. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela comissão permanente de contratação, no horário de expediente externo de 08h00hrs às 13:00hrs

Caracaraí- RR, 26 de novembro de 2024.

RAFAEL DALL'ARMELINA RAMOS

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67267.005256/2023-58.

Pregão Nº 110/2023. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO.

Contratado: 02.045.056/0001-98 - CALVITEC ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Ontratação de empresa de engenharia civil para realizar o serviço de manutenção de bens imóveis referente às instalações da subdivisão de motores (seção de inspeção e sala da chefia - alvenaria e forro) localizadas na edificação h-020 do PAMASP.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/11/2024 a 25/03/2025. Valor Total: R$ 371.506,70. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorrogação de Ofício ao Convênio Nº 948737/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: ONG FILHOS DO PATACHO, CNPJ/MF 23.014.197/0001-13. Prorrogação de Ofício por 14 (quatorze) dias. Vigência: 14/12/2023 a 26/12/2024. Data de Assinatura: 25/11/2024, Valor Total: R$ 100.000,00. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONÇALVES - Ministra de Estado das Mulheres.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

SMS nº SBRJ-SMS-2024/00011. Objeto: Contratação de empresa para serviço de manutenção geral de I nível, II nível e de III nível, com recarga, reteste hidrostático, pesagem e reposição de peças e pintura dos extintores de incêndio portáteis e sobre rodas do Aeroporto Santos Dumont (CNPJ: 00.352.294/0062-32). Contratada: SYC SOLUÇÕES E GESTÃO DE SEGURANÇA LTDA - ME., CNPJ: 11.574.847/0001-04. Valor global: R$14.985,00 (quatorze mil, novecentos e oitenta e cinco reais). Fundamento legal: Inciso II do Art.29, Seção I da Lei 13.303/2016. Fonte de Recurso: Dependência: 062, Conta: 311.07.053-8, Centro de Custo: 20.171-8. Autorização em 21/11/2024 por Antonio Filipe Bergmann Barcellos, Superintendente I, Superintendência do Aeroporto Santos Dumont - SBRJ.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 155912

Nº Processo: 23771.005142/2024. Objeto: Aquisição de materiais de Copa, Cozinha e demais materiais de consumo para reposição dos estoques. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h59. Endereço: Av Jose Rodrigues Alves 305 Novo Horizonte, - Cajazeiras/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155912-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LORENA ADRIANO LEONEL

Agente de Licitação

(SIASGnet - 26/11/2024) 155912-26443-2024NE800006
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de equipamentos diversos destinados a manutenção da Secretaria de Educação do Município. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00002/2024 - Ata de Registro de Preços nº 086/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 07/2024, realizado pela Consórcio Regional de Saneamento Básico - CONSANE/MG. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.050 Secretaria da Educação 12 365 1002 2009 Manutenção das Atividades da Educação Infantil e Creche 12 361 1002 2010 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 12 361 1002 2013 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE 12 361 1002 2016 Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos 12 368 1002 2017 Manutenção das Atividades de Outros Programas do FNDE 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% 15411030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 30% 15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30% 15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 70% 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 000240 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00146/2024 - 26.11.24 - APFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - R$ 1.782.600,00.
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00002/2024, que objetiva: Aquisição de equipamentos diversos destinados a manutenção da Secretaria de Educação do Município; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: APFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - R$ 1.782.600,00. Natuba - PB, 26 de Novembro de 2024. JOSE LINS DA SILVA FILHO - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SAF-ANTAQ/Nº 26/2024

INSTRUMENTO: 2° TADI - CONT-SAF-ANTAQ/Nº 17/2021. CONTRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08, e a empresa ÁGIL SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ/MF nº 72.620.735/0001-29. OBJETO: prorrogar, por mais 20 (vinte) meses, o prazo de vigência do Contrato, com início na data 17.12.2024 e término em 17.08.2026. VALOR TOTAL: R$ 1.440.382,80 (um milhão, quatrocentos e quarenta mil, trezentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, Natureza de Despesa: 3390.37-01 - Apoio administrativo, técnico e operacional e 3390.37.02 - Limpeza e Conservação. UNIDADE GESTORA: 682010. GESTÃO: 68201. DATA DA ASSINATURA: 22.11.2024. PROCESSO: 50300.020501/2020-58.