Portaria nº 13, de 5 de março de 2024

A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINC nº 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no Decreto nº 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei nº 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN nº 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:

I- Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;

II - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;

III - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental.

IV - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.

V - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria.

VI- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Jeanne Cristina Menezes Crespo

ANEXO I

01- Enquadramento IN: Nível IV

Empreendedor: Neoenergia Vale do Itajaí Transmissão de Energia S.A.

Empreendimento: LT 525/230/138 kV Joinville Sul - Itajaí II - Biguaçu, subestações e seccionamentos associados

Processo nº 01510.000392/2019-38

Projeto: Monitoramento Arqueológico referente ao empreendimento LT 525/230/138 kV Joinville Sul - Itajaí II - Biguaçu, subestações e seccionamentos associados

Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber

Arqueólogo Coordenador de Campo: Éberson Martins do Couto e Oscar Amaro Pozzebon Neto

Área de Abrangência: Municípios de Balneário Piçarras, Barra Velha, Biguaçu, Camboriú, Corupá, Guaramirim, Ilhota, Itajaí, Jaraguá do Sul, Joinville, Luiz Alves, Massaranduba, Navegantes, São João do Itaperiú, Schroeder e Tijucas, estado de Santa Catarina

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

ANEXO II

01-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: BME Construtora SPE Ltda

Empreendimento: Loteamento Residencial Amarilis

Processo: 01502.000711/2022-18

Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Área de Abrangência do Loteamento Residencial Amarilis

Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Marcia Cristina Labanca Ribeiro

Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão da Bahia - MASB

Área de Abrangência: Município de Candeias, estado da Bahia

Prazo de Validade: 5 (cinco) meses

02-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Santa Fé Extração de Minérios S.A.

Empreendimento: Empreendimento Minerário de Quartzo Santa-Fé

Processo nº 01502.001091/2023-15

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Minerário de Quartzo Santa-Fé

Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Joyce Avelino Carneiro Santana

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia Universidade do Estado da Bahia - LAP/UNEB

Área de Abrangência: Município de Tanhaçu, estado da Bahia

Prazo de Validade: 4 (quatro) meses

03-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Pfeffer Loteamentos Ltda

Empreendimento: Loteamento Fazenda Piquiri

Processo nº 01508.000714/2023-74

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Fazenda Piquiri

Arqueóloga Coordenadora: Amanda Lopes da Silva

Arqueólogas de Campo: Adriana Jussara Schuster

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá (LAEE/UEM)

Área de Abrangência: Município de Cascavel, estado do Paraná

Prazo de Validade: 03 (três) meses

04-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Sintesi Empreendimentos Imobiliários Ltda

Empreendimento: Reserva Pirenópolis

Processo nº 01516.000523/2021-41

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento Reserva Pirenópolis, no município de Pirenópolis, estado de Goiás.

Arqueólogo Coordenador: Marcelo Iury de Oliveira

Arqueólogo de Campo: Marcelo Iury de Oliveira

Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos

Área de Abrangência: Município de Pirenópolis, estado de Goiás

Prazo de Validade: 03 (três) meses

05-Enquadramento IN: Nível III

Empreendimento: Residencial Boa Vista

Empreendedor: Sartori Empreendimentos Imobiliários Ltda

Processo nº 01506.000966/2020-71

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico (Perícia) na área do Loteamento Residencial Boa Vista

Arqueólogo Coordenador Geral: Leonardo Tomé de Souza

Arqueólogo coordenador de campo: Leonardo Tomé de Souza

Apoio Institucional: MAPA - Museu de Arqueologia e Paleontologia de Araraquara.

Área de Abrangência: Município de Mogi Mirim, no estado de São Paulo

Prazo de Validade: Quatro (4) meses

06-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Pedras Transmissora de Energia S.A.

Empreendimento: Subestação Xingó

Processo nº 01450.007528/2023-79

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) da Subestação Xingó

Arqueólogo(a) Coordenadora Geral: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani

Arqueólogo(a) de Campo: Andrey Maciel Castro

Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de Sergipe (UFS)

Área de Abrangência: Município de Canindé de São Francisco, estado de Sergipe

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

07-Enquadramento IN: Nível III

Empreendimento: Loteamento Residencial Montibeller

Empreendedor: Prime Empreendimentos

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento Residencial Montibeller.

Processo nº 01506.005024/2017-83

Arqueólogo Coordenador Geral: Clayton Galdino Rosendo dos Santos

Arqueólogo coordenador de campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos

Apoio Institucional: Museu de Antropologia do Vale do Paraíba - MAV

Área de Abrangência: Município de São Miguel Arcanjo, estado de São Paulo

Prazo de Validade: Quatro (4) meses

08-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: DINANT Energia e Holding Ltda

Empreendimento: Complexo Fotovoltaico DINANT

Processo nº 01502.000817/2023-94

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) do Complexo Fotovoltaico DINANT

Arqueóloga Coordenadora: Wyslanne Gomes Lopes

Arqueólogo Coordenador de Campo: Ítalo Barbosa de Souza

Apoio Institucional: Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia (NEPAB/UESC)

Área de Abrangência: Municípios de Juazeiro e Sobradinho, estado da Bahia

Prazo de validade: 06 (seis) meses

09-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA

Empreendimento: Ampliação da Via de Ligação av. Durval de Góes Monteiro à av. Menino Marcelo

Processo nº 01403.000320/2023-94

Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras da Ampliação da Via de Ligação av. Durval de Góes Monteiro à av. Menino Marcelo.

Arqueóloga Coordenadora: Djnane Fonseca de Carvalho Almeida

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Gisele Chumbre G. Soares

Área de Abrangência: Município de Maceió, estado do Alagoas

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

10-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: PCH Tourinho Energética SPE Ltda

Empreendimento: PCH Tourinho

Processo nº 01508.000813/2023-56

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da PCH Tourinho

Arqueólogo Coordenador Geral: Ezequiel Sena do Nascimento

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Izabella Alvarenga Nunes

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Municípios de Braganey e Campo Bonito, estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

11-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Norton Projetos e Construções Eirelli

Empreendimento: Norton projetos e Construções Eireli

Processo nº 01409.000335/2023-01

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Norton Projetos e Construções Eireli

Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Francisco João Lopes Silva

Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra

Área de Abrangência: Município de Montanha, estado do Espírito Santo

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

12-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Saulo Quintella Cavalcanti

Empreendimento: Extração de Saibro, Cascalho e Granito-Fazenda Santa Clara

Processo nº 01403.000398/2023-17

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Extração de Saibro, Cascalho e Granito-Fazenda Santa Clara, localizado nos municípios de Pilar e Atalaia, estado de Alagoas

Arqueólogo Coordenadora e de Campo: Karina Lima de Miranda Pinto

Apoio Institucional: Núcleo de Pesquisa e Estudos Arqueológicos e Históricos (NUPEAH) - Universidade Federal de Alagoas (UFAL) - Campus do Sertão

Área de Abrangência: Municípios de Pilar e Atalaia, estado de Alagoas

Prazo de Validade: 2 (dois) meses)

13-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedores: Reginaldo Aparecido da Silva e Rogerio Feltrin

Empreendimento: Loteamento Sem Denominação

Processo nº 01508.000676/2019-73

Projeto: Programa Complementar de Gestão do Patrimônio Arqueológico do Sítio Floresta

Arqueóloga Coordenadora: Camila Loch

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Município de Floresta, estado do Paraná

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

14-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Residencial Bosque Veneza SPE Ltda

Empreendimento: Condomínio Via Veneza

Processo nº 01508.001100/2023-18

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento Condomínio Via Veneza, município de Campo Largo, estado do Paraná

Arqueólogo Coordenador Geral: Valdir Luiz Schwengber

Arqueólogo de campo: Oscar Amaro Pozzebon Neto

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/ - Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Município de Campo Largo, estado do Paraná

Prazo de Validade: 03 (três) meses

15-Enquadramento IN: Nível IV

Empreendedor: Eugênio Mendonça Dupin - (Empresa Ventos de São Bruno Energias Renováveis S.A).

Empreendimento: Complexo Eólico Mata Grande

Processo nº 01403.000436/2022-42

Projeto: Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Juliana Betarello Ramalho

Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Juliana Betarello Ramalho

Apoio Institucional: Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas - IHGAL

Área de Abrangência: Município de Mata Grande, estado do Alagoas

Prazo de Validade: 12 (dose) meses

16-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: 3 F Empreendimentos Imoniliários Ltda - ME.

Empreendimento: Loteamento Jardim Estados Unidos

Processo nº 01450.005767/2023-94

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento Loteamento Jardim Estados Unidos, município de Londrina, Estado do Paraná.

Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Leilane Patricia de Lima

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE - Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Município de Londrina, estado do Paraná

Prazo de Validade: 03 (três) meses

17-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Dom José SPE Ltda

Empreendimento: Condomínio Dom José

Processo nº 01494.000566/2023-94

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Condomínio Dom José

Arqueólogo Coordenador: Lilia Benevides Guedes

Arqueólogo coordenador de campo: Ricardo Luis Figueiredo Santos

Apoio Institucional: Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão

Área de Abrangência: Município de São Luís, estado do Maranhão

Prazo de Validade: 4 (quatro) meses

18-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Marx Construção e Incorporação Ltda

Empreendimento: Centro de Distribuição Cantinho Doce

Processo nº 01494.000617/2023-88

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Centro de Distribuição Cantinho Doce

Arqueólogo Coordenador: Lilia Benevides Guedes

Arqueólogo coordenador de campo: Ricardo Luis Figueiredo Santos

Apoio Institucional: Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão

Área de Abrangência: Município de São Luís, estado do Maranhão

Prazo de Validade: 4 (quatro) meses

19-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Canopus Construções Ltda

Empreendimento: Condomínio Village das Oliveiras

Processo nº 01494.000635/2023-60

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Condomínio Village das Oliveiras

Arqueóloga Coordenadora: Barbara Rogens Ramos Bezerra

Arqueólogo coordenador de campo: Danilo Chagas Assunção

Apoio Institucional: Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão

Área de Abrangência: Município de Imperatriz, estado do Maranhão

Prazo de validade: 3 (três) meses

20-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Município de Ortigueira

Empreendimento: Hospital Municipal de Ortigueira

Processo nº 01508.000104/2024-51

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento Hospital Municipal de Ortigueira, município de Ortigueira, estado do Paraná.

Arqueólogo Coordenador Geral: Jardel Stenio de Araújo Barbosa

Arqueóloga de campo: Ana Claudia Fragoso

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE - Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Município de Ortigueira, estado do Paraná

Prazo de Validade: 03 (três) meses

21-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: MM Empreendimento Imobiliário SPE Ltda

Empreendimento: Empreendimento MM Residence Club

Processo nº 01510.000231/2023-21

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Empreendimento MM Residence Club, município de Florianópolis/SC

Arqueóloga Coordenadora Geral: Natalia de Oliveira Fraga

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Vânia Leandro de Sousa

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Museu Etno-histórico de Itajaí da Fundação Genésio Miranda Lins

Área de Abrangência: Município de Florianópolis, estado de Santa Catarina

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

23-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Copel Geração e Transmissão S.A

Empreendimento: Linha de Transmissão 230kV Foz do Chopim Seccionamento (Salto Osório - Cascavel)

Processo nº 01508.000681/2023-62

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento Linha de Transmissão 230kV Foz do Chopim Seccionamento (Salto Osório - Cascavel), município de Quedas do Iguaçu, estado do Paraná

Arqueóloga Coordenadora Geral: Lilia Benevides Guedes

Arqueóloga de campo: Adriana Jussara Schuster

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE - Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Município de Quedas do Iguaçu, estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

24-Enquadramento IN: Nível III

Empreendimento: Companhia Brasileira de Mineração de Quartzo - CBMQ

Empreendedor: Brasileira de Mineração de Quartzo - CBMQ

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Empreendimento Companhia Brasileira de Mineração de Quartzo - CBMQ

Processo nº 01506.001138/2023-01

Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Sergio Bruno dos Reis Almeida

Apoio Institucional: FUNDAÇÃO MAR - Fundação Museu de História e Pesquisa e Arqueologia do MAR - Município de São Sebastião - SP

Área de Abrangência: Município de Guareí, estado de São Paulo

Prazo de Validade: Quatro (4) meses

25-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Cerâmica de Tijolos JRT Ltda

Empreendimento: Cerâmica de Tijolos JRT Ltda

Processo nº 01506.001752/2023-64

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área da Cerâmica de Tijolos JRT Ltda

Arqueóloga Coordenadora Geral: Lilia Benevides Guedes

Arqueólogo coordenador de campo: David Lugli Turtera Pereira

Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor

Área de Abrangência: Município de Corumbataí, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

26-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Prefeitura Municipal de Florianópolis

Empreendimento: Beira Mar Continental

Processo nº 01510.000376/2022-41

Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação da Beira Mar Continental

Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber

Arqueólogo de Campo: Alessandro De Bona Mello

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Pedro Ignácio Schmitz (LAPIS) - Universidade do Extremo Sul de Santa Catarina (UNESC)

Área de Abrangência: Município de Florianópolis, estado de Santa Catarina

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

27-Processo nº 01450.007304/2013-95

Projeto: Projeto de Recadastramento de Sítios Arqueológicos de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) - Produto 1: Consulta Documental e Bibliográfica da Linha de Transmissão (LT) 500kV Miracema - Gilbués II - Barreiras II

Arqueólogos(as) Coordenadores(as): Naira Lorena de Oliveira Veras, Fabiana Rodrigues Belem, Caroline Siqueira Oliveira de Negreiros, Sâmara Reis, Carlos Fabiano Marques de Lima e Janderson Rubens Tameirão

Área de Abrangência: Municípios de Brejo do Piauí, Buriti dos Lopes, Cajueiro da Praia, Coronel José Dias, Elesbão Veloso, Guadalupe, João Costa, Jurema, Massapê do Piauí, Palmeirais, Parnaguá, Parnaíba, Pedro II, Picos, Piripiri, Porto Alegre do Piauí, São Braz do Piauí, Teresina, Uruçuí, Estado do Piauí

Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses.