PORTARIA 18 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 3.993 - I - Nomear o servidor AARAO FERREIRA LIMA NETO, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, para o exercício do Cargo de Direção de DIRETOR, Código CD-4, DO CENTRO DE PROCESSOS SELETIVOS (CEPS), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado da Função de Diretor Geral, FG-1, do Núcleo de Desenvolvimento Amazônico em Engenharia (NDAE). II - Revogar, a partir da mesma data, o item II da Portaria nº 3942/2024, que designou o Professor do Magistério Superior DORIEDSON DO SOCORRO RODRIGUES, para acumular, em caráter Pró-Tempore, as atribuições do cargo supracitado.

Nº 3.995 - Nomear o servidor ERALDO SOUZA DO CARMO, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, para o exercício do Cargo de Direção de Coordenador do Campus Universitário do Tocantins-Cametá, Código CD-3, para mandato de 4 (quatro) anos, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, exonerado do Cargo de Vice-Coordenador do mencionado Campus, Código CD-4.

Nº 3.996 - Nomear a servidora RAQUEL MARIA DA SILVA COSTA FURTADO, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTERIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, para o exercício do Cargo de Direção de Vice-Coordenadora do Campus Universitário de Tocantins/CAMETÁ, Código CD-04, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 3.997 - I - Declarar vago o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, código de vaga nº 251307, ocupado pelo (a) servidor (a) SIDNIR CARLOS BAIA FERREIRA, lotado no (a) INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 17 de outubro de 2024, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. II - Considerando que o (a) servidor (a) adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.

Nº 4.009 - Nomear a servidora GISELE CRISTIANE ANDRADE MARQUES, ocupante do cargo efetivo de PSICÓLOGO-ÁREA, do quadro de pessoal desta Universidade, para o exercício do Cargo de Direção de Diretora de Saúde e Qualidade de Vida (DSQV), Código CD-4, da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoa, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, exonerada do Cargo de Diretora de Capacitação e Desenvolvimento (CAPACIT), Código CD-4, da mencionada Pró-Reitoria.

Nº 4.010 - Nomear o servidor WALDEMAR HENRIQUE VIANA ALVARES, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do quadro de pessoal desta Universidade, para o exercício do Cargo de Direção de Diretor de Capacitação e Desenvolvimento (CAPACIT), Código CD-4, da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, exonerado do Cargo de Diretor de Planejamento da Força de Trabalho e Desempenho (DIPLAD), Código CD-4, da mencionada Pró-Reitoria.

Nº 4.012 - REINVESTIR, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, no cargo de Diretor de Gestão de Pessoal, Código CD-4, da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal (PROGEP), o servidor LIOVANNY ALVES FAVACHO DE MIRANDA, ocupante do cargo efetivo de PSICÓLOGO-ÁREA, do quadro de pessoal desta Universidade, permanecendo os efeitos da Portaria nº 5131/2023, publicada no DOU de 29 de dezembro de 2023.

Nº 4.015 - Autorizar o afastamento da servidora MARILENA LOUREIRO DA SILVA, Matricula SIAPE: 1174136, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no NUCLEO DE ALTOS ESTUDOS AMAZONICOS, no período de 15 a 19 de outubro de 2024, para participar do VIII Congresso Iberoamericano de Educação Ambiental em Cali-Colômbia, em regime de Tempo Integral, com ônus limitado.

Nº 4.018 - Designar o(a) servidor(a) LEONARDO DA COSTA FIGUEIREDO, Matricula SIAPE: 1180293,ocupante do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe da Divisão de Gestão de Produtos Informacionais, FG-4, da BIBLIOTECA CENTRAL, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, tendo em vista a dispensa da servidora CAROLINE CORREA PINHEIRO, conforme Portaria nº 3663/2024.

Nº 4.021 - Nomear a servidora MARILYA JORDANA MELO E SILVA, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do quadro de pessoal desta Universidade, para o exercício do Cargo de Direção de Diretora de Planejamento da Força de Trabalho e Desempenho (DIPLAD), Código CD-4, da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal (PROGEP), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensada da Função de Coordenadora de Planejamento da Força de Trabalho, Código FG-1, da mencionada Pró-Reitoria.

Nº 4.022 - Designar, por recondução, a Professora do Magistério Superior CARLA CRISTINA PAIVA PARACAMPO, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Neurociências e Comportamento, FCC - Nível Único, do NÚCLEO DE TEORIA E PESQUISA DO COMPORTAMENTO, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir de 11 de novembro de 2024.

Nº 4.023 - Retificar a Portaria nº 3624/2024, desta Reitoria, publicada no DOU nº 185 de 24 de setembro de 2024, que designou a servidora FRANCIANE DA SILVA SILVA, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, do quadro de pessoal desta Universidade, para declarar que a designação é para exercer a função de Coordenadora de Patrimônio Imóvel, FG-4, da PRO-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1°, do Artigo 19, da Lei n° 8.112/1990, de 11.12.1990 e não como constou na portaria supracitada.

Gilmar Pereira da Silva