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AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

RDC ELETRÔNICO Nº 632/2023 - UASG 393003

Nº Processo: 50600028625202340 . Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/12/2023 .Objeto: Contratação de empresa especializada para a Elaboração de Projetos Básicos e Executivos de Engenharia visando a execução das obras de Implantação, Duplicação, Adequação de Capacidade, Restauração, Melhorias de Segurança e Eliminação de Segmentos Críticos da BR-282/SC, entre a BR-101 (B) (Palhoça) e a BR-116 (Lages), totalizando 207,6 km. Lote único. Total de Itens Licitados: 00008 . Novo Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h55. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/03/2024, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CAMILA DUARTE E SILVA

Presidente da Comissão

(SIDEC - 04/03/2024) 393003-39252-2024NE800661
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 641/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50612001908202313. , publicada no D.O.U de 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de Supervisão das Obras de adequação de capacidade, duplicação, restauração, melhorias de segurança e eliminação de pontos críticos BR-080/DF, km 0,00 ao km 24,60 Novo Edital: 05/03/2024 das 08h30 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av. 24 de Outubro, 311 Setor Dos Funcionarios GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DIOGO RODRIGUES VIEIRA

Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações

(SIDEC - 04/03/2024) 393011-39252-2024NE800022
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 96/2023

O Pregão Eletrônico nº 0096/2023-10 teve o seu resultado final Adjudicado e Homologado pelo Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, tendo o seguinte resultado: Item 1: Empresa vencedora: Iccila - Indústria, Comércio e Construções Ibage Ltda. CNPJ: 88.074.364/0001-67. Valor homologado: R$ 21.779.998,64 (vinte e um milhões, setecentos e setenta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e sessenta e quatro centavos).

RAFAEL SOARES MOREIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 04/03/2024) 393012-39252-2024NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO

RDC ELETRÔNICO Nº 504/2023 - UASG 393012

Nº Processo: . O RDC Eletrônico nº 0504/2023-10 teve o seu resultado final Adjudicado e Homologado pelo Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, tendo o seguinte resultado: Item 1: Empresa vencedora: Prosul Projetos, Supervisão e Planejamento Ltda. CNPJ: 80.996.861/0001-00. Valor homologado: R$ 30.006.858,00 (trinta milhões, seis mil, oitocentos e cinquenta e oito reais). Percentual de desconto: 41,7900%.

RAFAEL SOARES MOREIRA

Presidente da Comissão de Licitação

(SIDEC - 04/03/2024) 393012-39252-2024NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO

RDC ELETRÔNICO Nº 575/2023 - UASG 393012

Nº Processo: . O RDC Eletrônico nº 0575/2023-10 teve o seu resultado final Adjudicado e Homologado pelo Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, tendo o seguinte resultado: Item 1: Empresa vencedora: Prosul Projetos, Supervisão e Planejamento Ltda. CNPJ: 80.996.861/0001-00. Valor homologado: R$ 37.528.396,18 (trinta e sete milhões, quinhentos e vinte e oito mil, trezentos e noventa e seis reais e dezoito centavos). Percentual de desconto: 35,7157%.

RAFAEL SOARES MOREIRA

Presidente da Comissão de Licitação

(SIDEC - 04/03/2024) 393012-39252-2024NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90028/2024

Comunicamos o resultado final do edital em epí rafe. Item 01. Empresa vencedora: TD DANTAS SO UÇÕES LTDA.CNPJ: 30.865.998/0001-58, valor tot l do item: R$10.350,00 (dez mil e trezentos e inquenta reais). Item 02. Empresa vencedora: C RISTIANE VIEIRA RODRIGUES, CNPJ: 09.149.100/00 1-59, valor total do item: R$ 47.600,00 (quare ta e sete mil e seiscentos reais). Informamos ue o Relatório de Julgamento/Habilitação e dem is documentos estão disponíveis em www.dnit.go .br.

ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA EMIDIO

Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações

(SIDEC - 04/03/2024) 393024-39252-2024NE000010
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90003/2024

A Anatel torna público o resultado do PE 90003/2024. Objeto: Contratação de assinatura de 11 (onze) licenças, na modalidade SaaS, do Adobe Creative Cloud, por 36 (trinta e seis) meses. Resultado: Fracassado. Nenhuma empresa atendeu aos requisitos de proposta.

CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES

Gerente de Aquisições e Contratos

(SIDEC - 04/03/2024) 413001-41231-2024NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90012/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais para atividades especiais II (COMPREP).

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 04/03/2024) 120195-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 67440001273202368. CANDELA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 01.235.477/0001-19 para Item 1 valor R$492.522,4600.

RAFAEL AUGUSTO CASTELO BRANCO MATEUS

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIDEC - 04/03/2024) 120625-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

O 10º Depósito de Suprimento torna público o resultado da Licitação PE SRP 90001/2024. Registrado para 40.201.922/0001-81 - JME COMERCIAL E SERVICOS LTDA, Valor R$ 203.271,00 - Para 44.836.279/0001-13 J.M.J COMERCIO E SERVICOS LTDA, Valor R$ 245.376,00. Valor global da Ata R$ 448.647,00.

ULYSSES PEREIRA BRAGA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 04/03/2024) 160049-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente de saúde Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 11h45 e de13h30 às 16h30. Endereço: Av Marechal Castelo Branco, 635 Centro - POUSO ALEGRE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CARLOS EDUARDO TAVARES DE LIMA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 04/03/2024) 160123-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 91016/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais diversos para apoio ás relações institucionais para festividades, homenagens e recepções para atender ao Comando da 13¨ Brigada de infantaria Motorizada e suas organizações militares. Total de Itens Licitados: 00038 Novo Edital: 05/03/2024 das 09h30 às 12h30 e de14h00 às 17h30. Endereço: Av. Rubens de Mendonca, Nr. 5001 - Centro Politico Administrativo CUIABA - MT. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/03/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDERSON ALVES PINTO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 04/03/2024) 160158-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 34/2023

Após adjudicação dos atos praticados pelo pregoeiro, quando do procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico SRP Nr 34/2023, o Sr.Ordenador de Despesas homologou o objeto licitado - Eventual aquisição de Gêneros Alimentícios,Gás GLP, Carvão Vegetal e materiais descartáveis, visando atender às necessidades do 8º Batalhão de Engenharia de construção, em favor das empresas: PABLO LUIS MARTINS, CNPJ: 09.138.326/0001-54 - Total: R$ 671,52; 2 CLICK SOLUCOES LTDA, CNPJ: 09.583.781/0001-69 - Total: R$ 3.839,52; COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 18.472.579/0001-50 - Total: R$ 303.865,23; INFINITI CONFECCAO LTDA, CNPJ: 23.829.339/0001-09 - Total: R$ 192,00; BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 28.719.518/0001-07 - Total: R$ 3.956,40; M E PINTO DE OLIVEIRA, CNPJ:37.584.954/0001-07 - Total: R$ 257.778,06; MBM STORE LTDA, CNPJ: 40.225.662/0001-84 - Total: R$ 16.926,72; 50.335.791 ROBSON ALVES DOS SANTOS, CNPJ: 50.335.791/0001-89 - Total: $ 11.517,12. Valor Global da Ata: R$ R$ 598.746,57.

FRANCISCO MACHADO PARENTE NETO - TEN CEL

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 04/03/2024) 160171-00001-2024NE002061
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 41/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de transporte por meio de fretamento de veículos com motorista, para atender às necessidades de deslocamento de militares da Academia Militar das Agulhas Negras.

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas / Aman

(SIDEC - 04/03/2024) 160249-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 42/2023

Processo Administrativo nº 64000.035835/2023-68AMAN. O objeto da presente licitação é a aquisição de alimentação animal e maravalha (cavaco -Madeira),em proveito da Academia Militar das Agulhas Negras, conforme condições, quantidades eexigências estabelecidas no Edital.Foram Adjudicadas as empresas : ATACADÃO DAS RAÇÕES LTDA,CNPJ:12.457.041/0001-90 o item 3 no Valor Total de R$16.100,00 (dezesseis mil e cem reais) CESARAUGUSTO KIEKOW EPP,CNPJ:03.333.999/0001-89 os Itens 4,5,10,11,12 e 13 no Valor Total de R$753.700,00 (setecentos e cinquenta e três mil e setecentos reais)JA TEIXEIRA VETERINÁRIA LDTA,CNPJ:97.730.902/0002-82 O Item 1 no Valor Total: R$782.798,32 (setecentos e oitenta e dois mil, seTecentos e noventa e oito mil e trinta e dois centavos)DISTRIBUIDORA ESPIRITO SANTO,CNPJ:44.429.540/0001-60 o item 2 no valor de R$ 54.718,56(cinquenta e quatro mil setecentos e dezoito reais e cinquenta e seis centavos) NARDELLI COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP, CNPJ:19.188.725/0001-83 os itens 6,7 e 14 no Valor Total:R$271.740,00 ( duzentos e setenta e um mil setecentos e quarenta reais).

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 04/03/2024) 160249-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

Após análise das propostas de preços esta CPL resolve CLASSIFICAR as empresas: CONSTRUTORA JWA LTDA - EPP e R M 131 ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA e DESCLASSIFICAR as empresas: DB2 ENGENHARIA LTDA, MR CAMPOS SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA eAG-TECH ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA. De acordo com a Lei de Licitações 8.666/93 está aberto o prazo recursal.

ANDRE CRUZ TEIXEIRA

Ordenador de Despesas CRO/1

(SIDEC - 04/03/2024) 160301-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 39/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos de manutenção para execução do plano de manutenção do 1º Batalhão de Engenharia de Construção Total de Itens Licitados: 00238 Novo Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 16h30. Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463 - Penedo CAICO - RN. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/03/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS

Od do 1ª Bec

(SIDEC - 04/03/2024) 160339-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de itens para realização de eventos esportivos do Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes (CEFAN). Total de Itens Licitados: 00024 Novo Edital: 05/03/2024 das 09h00 às 11h00 e de13h30 às 15h30. Endereço: Av. Brasil, Nº 10590 - Penha Penha - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ADALBERTO BENTES GAMA

Aux.da Seção de Licitações e Contratos

(SIDEC - 04/03/2024) 732400-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 30/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo odontológico de clínicas integradas, para atender as necessidades da Divisão de Odontologia do Hospital Naval de Brasília (HNBra).

DEBORA DUARTE CORREA FERREIRA MAIA

Ajudante da Seção de Licitações e Contratos

(SIDEC - 04/03/2024) 787700-00001-2024NE000004
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90018/2024

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-018/2024, cujo objeto, aquisição de vacinas antigripais, foi adjudicado à empresa CLINICA REABILITAR LTDA, pelo valor total de R$ 225.000,00.

DIRLEY SERGIO DE MELO

Secretário de Administração

(SIDEC - 04/03/2024) 080001-00001-2024NE000001

(Of. El. nº .)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 183023

Número do Contrato: 006/2021.

Nº Processo: 52600.001959/2020-59.

Pregão. Nº 001/2021. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 006/2021 (SEI nº 0856351), conforme previsto no item 2.1. Da Cláusula Segunda - Da Vigência, e nos termos do art. II, do art. 57 da lei 8.666/93, consoante à Nota Técnica nº 2/2024/Seman/Dieng/Coinf/Diraf-Inmetro (SEI n° 1716622), com início na data de 05/03/2024 e término em 05/03/2025. Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.297,64. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 37/2023

PA 255-2023

Objeto: Contratação de empresa especializada para a Pavimentação em Paralelepípedo da 4º Etapa de Ruas no Distrito de Pilar, neste Município de Jaguarari (BA), com recursos oriundos do contrato de número 0610477-89 CAIXA (FINISA), conforme LEI Nº 1.054/2022 de 13 de setembro de 2022. Data: 20/03/2024, às 08:30 hr. Local: na Associação Comercial de Jaguarari, situado na Praça Alfredo Viana s/nº, centro, nesta cidade de Jaguarari (BA). Edital disponível no site http://jaguarari.ba.gov.br/licitacoes. Maiores informações correio eletrônico: licitajaguar@gmail.com.

Jaguarari-BA, 4 de março de 2024

JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA

Presidente da CPL
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024

O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 004/2024, Processo Administrativo N° CPL216/2023, Tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção e ferramentas, para atender as necessidades deste município. Às 09h00min do dia 19/03/2024, edital e anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. - Prefeitura Municipal de Santa Barbara- Ba, situada na Praça Clodoaldo Campos, nº 26 - Centro, 44.150-000, Santa Barbara - Bahia. Maiores informações através do e-mail:copelsantabarbara@gmail.com Este Certame ocorrera através do site www.licitacoes-e.com.br, código BB nº 1039553.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 1/2024

O Presidente da COPEL do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Concorrência Publica eletrônica n° 001/2024, Processo Administrativo N°0366/2024 e CPL010/2024, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada na construção da praça ao lado do Mercado Municipal na sede do Município de Santa Bárbara/BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 10h00min do dia 27/03/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.santabarbara.ba.gov.br/ ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão.

Santa Barbara-BA, 4 de março de 2024

Luciano Lima dos Santos

Pregoeiro Oficial
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023

Registro de preços para eventual fornecimento de gasolina comum e diesel S500, com fornecimento parcelado, ininterrupto e diuturno, inclusive nos finais de semana e feriados, (sendo que o abastecimento deverá ser realizado no perímetro urbano deste município) para serem utilizados nos veículos da Prefeitura Municipal de Santanópolis, no dia 15 de março de 2024, às 10h00min, na Praça João Nery, 48 em Santanópolis - BA. (75) 3694-2141. O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site https://www.indap.org.br/cad.php?redir=true&estado=Bahia&categoria=Santan%F3polis&palavra=Prefeitura&pg=buscar#.

CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023

Aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Rural para o Programa de Alimentação Escolar - PNAE, Pré-Escolar, Creche, Ensino Fundamental e a Educação de Jovens e Adultos - EJA, Mais Educação da Rede Pública Municipal de Santanópolis, no dia 25 de março de 2024, às 10h00min, na Praça João Nery, 48 em Santanópolis - BA. (75) 3694-2141. O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site https://www.indap.org.br/cad.php?redir=true&estado=Bahia& categoria=Santan%F3polis&palavra=Prefeitura&pg=buscar#.

SANTANÓPOLIS (BA), 4 de março de 2024

Ana Angélica Santos da Silva

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE adesão

TERMO DE ADESÃO AO SERVIÇO VOLUNTÁRIO

ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Serviço Voluntário CCONT 001/2024. PARTES: CEFET-MG e Lúcia Castanheira de Moraes. OBJETO: Prestação de serviço voluntário junto ao Departamento de Minas e Construção Civil do Campus Araxá. Vigência: 02/03/2024 a 06/07/2024. Processo: 23062.005262/2024-17.
extrato de CONTRATO Nº 12/2024

Contratação de empresa para treinamento/capacitação de Conselheiros Tutelares. Contratado: 39.413.376 Carlos Guilherme da Cruz, CNPJ n° 39.413.376/0001-63. Valor R$9.000,00. Vigência: 27/02/24 a 27/02/25. Em 4 de março de 2024. Hermano Álvares Francisco de Moura- Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 152004

Nº Processo: 23119.000059/2024-51.

Dispensa Nº 7/2024. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ.

Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada na prestação de serviço continuado, com dedicação exclusiva de mão de obra, para a função de motorista (categoria d), para a condução de veículos oficiais (carro, kombi, van, micro-ônibus, ônibus convencional etc.) do IBC.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 04/03/2024 a 04/09/2024. Valor Total: R$ 121.657,50. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
Extrato de cessão de direitos autorais

Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e André Andres de CPF***635***-59; Carolina Gomes de Oliveira de CPF***037***-32; Matheus Bastos Martins de CPF***525***-31; Valdecir dos Santos, de CPF***541***-99 e Walkyria Bueno Scivittaro de CPF***646***-75. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "Manejo de Plantas daninhas pelo método intermitente e seus reflexos em cultivares de arroz irrigado" , doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Os autores reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 01/03/2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1217/2023 - UASG 803080

Nº Processo: PMR-2023/00020. Objeto: Fornecimento, instalação e manutenção, de 2 (dois) No-Breaks. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GAADM/GAAD2 Nº 1217/2023.

FRANCISCO CARLOS DE SOUSA PINTO

Pregoeiro
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Licenciamento SET-00001/24, SAIC 34905.24/0045-2, Partes: Embrapa e VIRGILIO AFONSO QUEIROZ CUNHA; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de SORGO, cultivar BRS 661; Valor Global: R$ 17.250,00; Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2029; Data Assinatura: 01/03/2024; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Frederico Ozanan Machado Durães e Virgílio Afonso Queiroz Cunha.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - SRP

UASG: 983289

OBJETO: Registro de Preços visando à aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros), para atender as necessidades das secretarias deste Município de Lagoa Real- Bahia. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site do Município http://lagoareal.ba.gov.br/licitacoes/ e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: licitacao.lagoareal.ba@gmail.com.

Lagoa Real, 4 de março de 2024

Suzete Izabel Pereira

Pregoeira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 30/2024

O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 30/2024.

Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços profissionais de Médico (Ultrassonografista) de forma eventual e complementar, junto ao município de Nipoã -SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: licitacao@consirc.sp.gov.br.

Catanduva - SP, 4 de março de 2024.

Silvio Cesar Sartorello

Presidente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 4788 de 24 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e art. 1º da Portaria STN/MF nº 685, de 14 de setembro de 2006, NOTIFICA, pelo presente Edital, por não ter sido encontrada ou encontrar-se em domicílio indefinido, a empresa ADMINISTRADORA ESTACK PARK SERVIÇOS DE PARKING LTDA - ME, CNPJ nº 11.320.998/0001-28, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.000914/23-55, no âmbito do processo NUP 00784.000558/2024-09 (REF. 00411.550842/2023-71).

Em 4 de março 2024

LEONARDO ROBERTO PERIM
EXTRATO DE CONTRATO

N.º 012/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Lucas Fabrício Silva Araújo. Objeto: magistério no Teatro Universitário da Escola de Educação Básica e Profissional, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$4.304,92 (quatro mil trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1441/2023. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Data da assinatura: 01/03/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.278436/2023-69.

N.º 014/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Flávia Leite Lima. Objeto: magistério no Departamento de Clínica, Patologia e Cirurgia Odontológicas da Faculdade de Odontologia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A , Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1920/2023. Vigência: 01/03/2024 a 31/07/2024. Data da assinatura: 01/03/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.278534/2023-04.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Objeto: Contratação de sociedade empresária para fornecimento de mão de obra complementar e temporária, para suprir a demanda de serviços oriundos de obras de captação eventual e futura, da Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP. Entrega das propostas: a partir de 05/03/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 26/03/024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 26/03/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes .

LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS

Pregoeiro
EDITAL Nº 13, DE 4 DE MARÇO DE 2024HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL 32/2023

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 8.745/93, resolve:

HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado de professor substituto, na área abaixo relacionada, realizado na forma do Edital nº 06/2024, de 31/01/2024, publicado no Diário Oficial da União de 01/02/2024.

Vaga: Professor Substituto - Produção Fonográfica

Classificação

Nome do Candidato

Pontuação Final

1º

Maurício Vassali

317

2º

Ana Cristina Araújo Bostelmam

297

3º

Vinícius Silveira Martins

245

Adair Adams
EXTRATO DE CONVÊNIO

PROCESSO: 23101.001361/2024-16

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e To Home Comunicação e Design LTDA

OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente.

DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.

SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Renata Brum Pivari- Representante Legal
AVISO DE ADIAMENTOLICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 3/2023

PROCESSO Nº 208/2023

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público o ADIAMENTO da fase de habilitação da LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 - PROCESSO Nº 208/2023, que tem por objeto SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE BASE E PLATAFORMA PARA INSTALAÇÃO DE BALANÇA RODOVIÁRIA NO PORTÃO CENTRAL DO PORTO DE NATAL. Desde já, fica adiada por tempo indeterminado a Sessão de Abertura das Propostas de Preços. Informações pelo telefone (84) 4005-5316 ou email: cpl@codern.com.br. Aviso assinado em 04/03/2024.

PAULO MACHADO DA FONSECA JÚNIOR

Presidente da CPL/CODERN
EXTRATO DE CONTRATO

PE N.º 006/2023. OBJETO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS EM prédios públicos para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratante: Fundo Man. Des. da Ed. Bas. Val. Prof. Ed.-Fundeb. Contratado: A R Construções e Serviços. Contrato n.º 028.2024.12.10.002, Valor Global: R$ 490.170,00; Vigência do Contrato: 01/03/2024 a 01/03/2025. Data da assinatura: 01/03/2024. Pedro Oliveira dos Santos. Secretário Municipal de Educação.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATURAI, Estado de Goiás, com sede administrativa na Praça 14 de Novembro nº211, Setor Central Caturaí-Go, inscrito no CNPJ 04.815.319/0001-26, no Interesse da Secretaria Municipal de Saúde, através da Comissão de Contratação, torna público que, em cumprimento aos preceitos contidos na Lei Federal 14.133/21, as quais regem o presente certame, estará Credenciando Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços de Exames de Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada, análise clínica laboratorial e afins para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde para o exercício 2024, conforme especificados no Edital 003/2024, a partir do dia 05 de março de 2024, documentação completa e seus anexos poderão ser examinados e/ou adquiridos no endereço acima mencionado, no horário de expediente das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, ou pelo fone (62) 3528-1130, ou no sitio oficial: www.caturai.go.gov.br.

Caturaí-GO, 4 de março de 2024.

ELIZABETH ANGELICA GOUVEIA FURTADO

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado da Paraíba Pela presente NOTIFICAÇÃO, e na forma de direito, fica o Sr. JEANDALO ALBINO PEDROZA DE ARAUJO, CPF nº 159.***.***-88., NOTIFICADO sobre a perda da caução utilizada como garantia para construção do acesso rodoviário localizado na BR-412/PB, Ocupação pontual no km 110+200m, lado esquerdo, tendo em vista que a construção do acesso não foi executada de acordo com o projeto aprovado e no prazo estabelecido (6 meses), conforme Termo de Compromisso Para Construção de Acesso nº 0014/2014, Processo nº 50613.000767/2013-21. Como penalidade, informa-se que o valor da caução será apropriado aos cofres públicos, conforme previsto no Manual de Acesso de Propriedades Marginais a Rodovias Federais - IPR/DNIT, item 2.1.25.

ARNALDO MONTEIRO COSTA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004259125

Objeto Licenciamento de Uso, Na Modalidade Perpétua, Atualização Tecnológica e Serviço de Treinamento Na Solução Para O Modelamento de Malhas de Aterramento Em Grandes Dimensões.

Abertura das propostas: 26/03/2024 às 17:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DO CONTRATO

Pregão Eletrônico-SRP N° 07/2024, Contratante: Município de Morrinhos/Go. Objeto: Serviço de propaganda Volante; Empresa Contratada: JOAO BATISTA RODRIGUES DA CUNHA ME, N° da Ata: 056/2024, Valor: R$ 192.200,00; Data da assinatura do Contrato: 04/03/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 04 de março de 2024, Arialdo Lobato de Moura =Pregoeiro=.
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO OCS nº 221/2019

CONTRATADO: CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A. (CNPJ n° 24.016.172/0001-11).

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, para os sistemas de refrigeração, exaustão e ventilação mecânicas, incluindo a manutenção do sistema de automação, existentes nas unidades do BNDES em São Paulo (ITEM 1), conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico AARH nº 021/2019 - BNDES) e da proposta apresentada pelo CONTRATADO.

FINALIDADE DO TERMO: Formalizar a rescisão do Contrato OCS nº 221/2019, considerando-se a data de 31/01/2024 como seu último dia de vigência.

VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: até R$ 207.000,00 (duzentos e sete mil reais).

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101500002.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 69, VII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 472 do Código Civil.

AUTORIZAÇÃO PARA A RESILIÇÃO: da Superintendente da ASN do BNDES, em 08/02/2024, por meio da IP ASN/DEGAR nº 003/2024, de 05/02/2024.

DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024. Rio de Janeiro, 4 de março de 2024
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 887183/2019, firmado entre MINISTERIO DA CULTURA e MUNICIPIO DE TERESOPOLIS, Processo Administrativo 71000050352201972 - Objeto: Realização do Natal Cultural de Teresópolis 2020 - Motivo anulação: Tendo em vista o encerramento da vigência sem a liberação financeira do recurso do convênio..
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato administrativo de prestação de serviços (Lei nº 8.745/1993), que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS CURITIBA e:

Contrato nº

Contratado

Classe/Nível/Titulação

Vigência

Data de Assinatura

5/2024

MARIA ELOISA DE OLIVEIRA

A-1 / MESTRADO

01/03/2024 a 31/07/2024

01/03/2024

6/2024

ARTHUR REZENDE ALVES NETO

A-1 / MESTRADO

04/03/2024 a 31/07/2024

04/03/2024

Prestação de serviços de Professor Substituto. VALOR: a Contratante pagará ao Contratado, mensalmente, a importância equivalente a remuneração de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 03/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em locação de container com ar-condicionado e inclusão de mobilização e desmobilização em favor da empresa UNIÃO COMERCIAL BARÃO S/A LOCAÇÃO E EMPREENDIMENTOS - CNPJ 24.013.278/0007-57, no valor de R$ R$ 20.590,56 (vinte mil, quinhentos e noventa reais e cinquenta e seis centavos).

Renata Rocha Viegas

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155904

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 23760.018589/2020-58.

Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 14.534.490/0002-00 - G.S.I. GESTAO DE SEGURANCA INTEGRADA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: A repactuação do preço dos serviços do contrato nº 018/2021, em razão do reajuste salarial na data base dos funcionários empregados na execução dos serviços contratados, conforme convenção coletiva de trabalho 2024/2025 registrada no ministério do trabalho e emprego sob o nº go000761/2023, com efeitos financeiros retroativos a 01 de janeiro de 2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.114.644,80. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL Nº 26/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.041903/2023-83.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e a FAI•UFSCar que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à estruturação e oferecimento do "Curso de Aperfeiçoamento em Gestão de Obras - XIV".

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/03/2024 a 30/03/2025. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 154464 SEI HCPA-23092.002530/2024-91- AVELUMABE 200MG/10ML FRA (20MG/ML) - FRASCO/AMPOLA

Contratado: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 81706251000198 R$ 140.890,20

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2024NE505451 29/02/2024

Autorização: 01/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 04/03/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo

Processo nº 154510 SEI HCPA-23092.002802/2024-53- DUPILUMABE 200 MG (175 MG/ML) - SERINGA PREENCHIDA 1,14 ML

Contratado: VICTÓRIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 88317000121 R$ 21.885,48

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2024NE505461 01/03/2024

Autorização: 01/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 04/03/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo
EXTRATO DE TERMO ENTREGA

PROCESSO: 10154.163861/2021-31

INSTRUMENTO: Ratificação do Termo de Entrega

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Ministério da Defesa- CPF/CNPJ **.*77.610/0001- **

OBJETO: Referente a Ratificação do Termo de Entrega, firmado entre a União, por meio da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e o Ministério da Defesa, do imóvel localizado no Eixo Monumental - EMO, na RA I - Brasília - DF, nos autos do processo nº 10154.163861/2021-31.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 7.000,00m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 10.721.803,50

FINALIDADE: Regularização

FUNDAMENTO LEGAL: fundamento no art. 79 do Decreto-lei nº 9.760, de 1946

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 01/02/2024, no Livro nº 11, às folhas 67, da SPU/DF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO Nº 11 DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO PR/AP Nº 3/2023

PROCESSO: 1.12.000.000986/2023-46. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato PR/AP nº 03/2023. Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Amapá - CNPJ nº 26.989.715/0009-60, e a empresa CLARO S/A - CNPJ nº 40.432.544/0001-47. Objeto: prorrogação de 12 (doze) meses do Contrato nº 03/2023. Data da Assinatura do Termo Aditivo: 01/03/2024. Vigência: 13/04/2024 a 13/04/2025. Valor mensal estimado: R$ 3.051,44 (três mil e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos). Valor total estimado: R$ 36.617,28 (trinta e seis mil, seiscentos e dezessete reais e vinte e oito centavos). Valor global estimado atualizado: R$ 74.439,57 (setenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta e sete centavos). Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, e Cláusula 11ª, do Contrato PR/AP nº 03/2023. Assinaturas: Hider Vinicius Goeking e Juliana Franco Jibran Hsieh, Representantes da Contratada (Outorgados Procuradores); Jonata Bacury Barbosa, Secretário Estadual Substituto, e João Pedro Becker Santos, Procurador-Chefe.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: CONVÊNIO Nº 21/2024. CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e a FACULDADE CENTRO-OESTE (FACEO), mantida pelo INSTITUTO EDUCACIONAL HBF LTDA. Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e Científica por meio de atividades acadêmicas desenvolvidas por aluno ou grupo de estudos que versem a respeito de questões de atribuição do Ministério Público Federal, proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2027. Data de assinatura: 01/03/2024. Assinam: Geyse Mary Alves Augusto Lima, Coordenadora-Geral da Instituição de Ensino; e Elisa Brito Silva, Secretária Estadual da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - PGEA - 1.14.000.000285/2024-13

O Ministério Público Federal na Bahia torna público que está aberto o prazo para credenciamento de Instituições de Ensino Superior, devidamente reconhecidas pelo Ministério da Educação, para celebração de Termo de Convênio, objetivando proporcionar aos alunos regularmente matriculados a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União. A contratação dos estudantes das instituições conveniadas se fará mediante aprovação em processo seletivo, obedecida a ordem de classificação e a quantidade de vagas. Será realizado processo seletivo para preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva para os cursos e unidades listados abaixo: - Graduação em Direito: Barreiras, Eunápolis, Feira de Santana, Ilhéus e Salvador; e - Pós-graduação em Direito: Salvador. A relação atualizada das Instituições de Ensino conveniadas está disponível no sítio eletrônico http://www.mpf.mp.br/ba/estagie-conosco. As instituições interessadas deverão solicitar o credenciamento para celebração de convênio até o dia 24 de março de 2024, através do e-mail prba-estagio@mpf.mp.br

Salvador-BA, 4 de março de 2024.

DINAMARES REIMÃO CARDONA

Coordenadora de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 11/2021. Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia (CNPJ: 26.989.715/0010-01), e empresa ELEVADORES VERSÁTIL LTDA (CNPJ nº 15.026.942/0001-16). Objeto: prorrogação do Contrato n° 11/2021, cuja vigência expira em 27/04/2024. Vigência da prorrogação: de 28/04/2024 até 27/04/2025. Data da assinatura: 26/02/2024. Assinam: Frederico Guilherme Penalva Mattos pela Contratante, e Fábio Vieira Diniz, pela Contratada. Processo nº 1.14.000.002055/2020-65.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO e a FACULDADE CATOLICA IMACULADA CONCEICAO DO RECIFE - FICR, mantida pela UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO CATÓLICA - UBEC. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 anos. Data e assinatura: 01/03/2024. Representante da Unidade Concedente: RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES, Chefe Administrativo. Representante da Instituição de Ensino: POLYANA MORENO AMARAL DE SOUZA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 1460/2022. Credenciários: União Federal, por intermédio do Ministério Público da União, e UNICLÍNICAS SERVIÇOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA. Objeto: Alterar a CLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO e incluir a especialidade de Endocrinologia. Vigência a partir de 27/02/2024. Assinatura: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta), HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado EDUARDO JOSE CHAMBI TAMES (Sócio Administrador). Processo nº 1.31.000.000700/2022-96.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.010/2023

Espécie: TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 2010/2023, celebrado entre o Ministério Público da União e STAP - SOCIEDADE DE TRABALHO DOS ANESTESIOLOGISTAS DO PARÁ. Objeto: prestação de serviços de anestesiologia, aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do Ministério Público. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - "Caput" do artigo 72, da Lei 14.1333/21. Assinatura: Sandra Cristina de Araújo, Diretora Executiva Adjunta, Flávia Silva Azevedo, Diretora Executiva Substituta do Plan-Assiste/MPF, pelo Credenciante, Marcelo Luiz Couto Tavares, pelo Credenciado. Belém, 23/02/2024
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, e a PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE SUL - PUCRS. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2027. Data de assinatura: 01 de março de 2024. Dr. Daniel Holzmann Coimbra, Procuradoa-Chefe, pela PR/PR e Sra. Raquel Araujo Bernardon, Vice-Presidente, pela PUCRS. Processo Administrativo 1.25.000.005470/2024-11
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2021. Contratante: União, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Rondônia. Contratada: ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA, CNPJ nº 05.520.402/0002-11 Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, em conformidade com a CLÁUSULA QUINTA do Contrato. Processo Administrativo: 1.31.000.001214/2020-23 Fundamento Legal: Art. 57, da Lei nº 8.666/93; Item LVII da Instrução Normativa 01 de 08 de fevereiro de 2018 MPF/SG; Item 3 do ANEXO IX da IN 05/2017 do MPOG. Nota de Empenho: 2024NE000XX38. Vigência: a contar de 24/06/2024 até 23/06/2025 Valor Anual Estimado: R$ 19.482,20 (Dezenove mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte centavos) Data da assinatura: 29/02/2024 Assinam: Pela Contratante, Jakson Barbosa Alves (Secretário Estadual da PR-RO) e, pela Contratada, Anderson Douglas Martins (Representante da Contratada).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 443992

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 02070.001232/2022-09.

Contratante: ICMBIO GR3 CENTRO OESTE. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: A presente apostila tem por objeto a repactuação e a revisão dos valores fixados no contrato nº 20/2022, firmado entre o instituto chico mendes de conservação da biodiversidade - icmbio e a empresa defender conservação e limpeza eireli, cujo objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados com mão de obra exclusiva de apoio administrativo e motorista, a serem executados nas dependências do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio), no distrito federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos.. Vigência: 14/02/2022 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 482.834,52. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 21220.000873/2021-31. Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica n° 18263880/2021 , formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e Fundação Universidade Federal do Piaui (Universidade Federal do Piaui) , CNPJ: 06.517.387/0001-34. Objeto: Estágio Obrigatório e Não remunerado aos estudantes regularmente matriculados na UFPI (Universidade Federal do Piauí) no qual o estágio é necessário para obtenção de diploma . Fundamento Legal: Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021 e segundo as disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC 10.901, no que couber, da Lei nº 13.303/2016 e das normas e princípios gerais de direito, cujo direcionamento deve visar à execução integral do objeto. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de Assinatura: 29/07/2022. Assinam pela Conab: Danilo Rocha Brito Viana- Superintendente Regional do Piauí. Assina pela Universidade Federal do Piauí - UFPI a Sra. Maria Rosália Ribeiro Brandim - Coordenadora Geral de Estágios.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 4 DE MARÇO DE 2024

Gerente de Finanças no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 7, de 06 de agosto de 2020 da Agência Nacional de Saúde Suplementar, publicada no D.O.U. em 10/08/2020, resolve NOTIFICAR a ex-sócia da operadora MULT-GROUP OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA - ME, registro ANS cancelado nº 41.736-0 e CNPJ nº 09.101.887/0001-89, relacionada no anexo, que se encontra em local incerto e não sabido, para que a mesma efetue o pagamento da multa pecuniária do processo 33902.296755/2012-37 com vencimento em até 30 dias corridos a partir da publicação deste edital, uma vez que na 600ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE DIRETORIA COLEGIADA houve deliberação no sentido de reconhecer a dissolução irregular da empresa em questão, com o redirecionamento da cobrança objeto do processo administrativo sancionador acima descrito aos ex-sócios da empresa. O pagamento deverá ser efetuado através da Guia de Recolhimento da União (GRU), em valores devidamente atualizados, que poderá ser solicitada através do e-protocolo ou via Sistema Eletrônico de Informações - SEI, ou, na Gerência de Finanças da ANS, situada na Avenida Augusto Severo, 84 - 7º andar, Glória, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20021-040, podendo a mesma, ser remetida através dos Correios ou por meio eletrônico. O não recolhimento ou a sua não comprovação implicará na inclusão automática no Cadastro Informativo dos Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias da publicação deste edital, inscrição nos serviços de proteção ao crédito, como SCPC, Serasa e afins, e a inscrição do débito na Dívida Ativa da ANS.

DAYSE RODRIGUES NEVES

Gerente de Finanças

ANEXO

Processo Administrativo

Ex-Sócia da Empresa Que Se Encontra em Local Incerto e Não Sabido

CPF

Município

UF

R$ Valor Principal

33902.296755/2012-37

CELESTE OLIVEIRA SILVA CAMILO

XXX.327.XXX-57

COSMÓPOLIS

SP

R$ 50.000,00