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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 12.07.01/2024

O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 30 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 12.07.01/2024. Objeto: aquisição de equipamentos e material permanente para atender as necessidades das unidades básicas de saúde, junto A Secretaria de Saúde do município de Jaguaribe/CE.

O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no e-mail: licitacao@jaguaribe.ce.gov.br.

Jaguaribe-CE, 16 de julho de 2024.

Mayara Shelly Nogueira de Freitas
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.07.03.1

O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a alteração do edital convocatório referente ao Pregão Eletrônico nº 2024.07.03.1, cujo objeto é a aquisição de medicamentos, destinados ao atendimento de Ordens Judiciais, com base na listagem de "A" até "Z", considerando o maior desconto sobre o preço máximo consumidor, da tabela oficial de preços de medicamentos, revista ABC Farma, órgão oficial da Associação Brasileira de Comércio Farmacêutico. junto a Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, altera-se a forma de disputa para aberto e fechado e ficando assim nova data de realização da sessão de disputa marcada para o dia 01 de agosto de 2024, às 09:00 horas. Mais informações na Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do Norte - CE, telefone: (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br. Ficam mantidas as demais condições no Edital no que não colidirem com esta alteração.

Juazeiro do Norte - CE, 16 de julho de 2024.

Pedro Henrique Cândido de Lira
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PID nº 04/2024 TRE-PB; PARTICIPES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARAÍBA, CNPJ/MF nº 06.017.798/0001-60; TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, CNPJ nº 09.283.185/0001-63; TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO; CNPJ nº 02.658.544/0001-70; JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA; CNPJ nº 05.433.643/0001-42; MUNICÍPIO DE VISTA SERRANA; CNPJ nº 09.151.598/0001-94; OBJETO: Instalação e manutenção do Ponto de Inclusão Digital (PID) no município de Vista Serrana, em conformidade com os dispositivos insertos na Resolução CNJ nº 508/2023 que dispõe sobre a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PID) pelo Poder Judiciário; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução CNJ 508/2023, Lei n 14.133/2021 e no Decreto Federal n 11.531/2023; DATA DA ASSINATURA: 12/07/2024; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura; SIGNATÁRIOS: Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, pelo TRE-PB, João Benedito da Silva, pelo TJ-PB, Thiago de Oliveira Andrade, pelo TRT13, Manuel Maia de Vasconcelos Neto, pela JFPB e Sergio Garcia da Nóbrega, pela Prefeitura de Vista Serrana.
AVISo DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 12/2024

Processo Adm. n° 069/2024. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Seleção de Fornecedores pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), visando Futuras e Parceladas Aquisições de Produtos Químicos conforme o Termo de Referência. Data e Horário para a Entrega de Envelopes: 29/07/2024, às 08h45min. Data e Horário da Abertura da Sessão: 29/07/2024, às 09h. Edital completo e Informações complementares à disposição na Prefeitura, situada Av. Rangel Pestana, nº 449, nesta cidade, no horário normal de expediente ou pelo e-mail: licitacao.saltogrande@gmail.com. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi lavrado este edital, que vai publicado na forma da lei.

Salto Grande-SP, 16 de julho de 2024.

MÁRIO LUCIANO ROSA

Prefeito
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Empresa Escola de Engenharia da UFRGS - FEENG. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a Vigência do Contrato Originário por mais 36 (trinta e seis) meses, com data de encerramento para o dia 22/07/2027. DATA E ASSINATURA: 11/07/2024. Profª. Carla Schwengber ten Caten, Diretora da Escola de Engenharia da UFRGS, Profª. Christine Tessele Nodari, Diretora Técnica da FEENG e Sr. Carlos Henrique Lauermann, Coordenador do Pro jeto. N.º DO PROCESSO: 23078.552808/2022-93

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio grande do Sul - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a Vigência do Contrato Originário por mais 12 (doze) meses, com data de encerramento para o dia 21/09/2025. DATA E ASSINATURA: 12/07/2024. Prof. Ruy Carlos Ruver Beck, Diretor da faculdade de farmácia da UFRGS, Sr. Marco Aurélio dos Santos Benites, Diretor Administrativo da FAURGS e Profª. Simone Martins de Castro, Coordenadora do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.563696/2022-04
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 16/2024

O Prefeito de São Sebastião do Caí, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e alterações, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 16/2024, para a aquisição de 01 veículo automotor, tipo sedan, zero quilômetro, para atender as necessidades da Guarda Municipal de São Sebastião do Caí, com recursos de emenda parlamentar nº 19840002 - Plano de ação nº 09032022-017257. As propostas serão abertas às 8h30min do dia 29/07/2024, no site www.pregaobanrisul.com.br. Edital na íntegra e seus anexos disponíveis nos sites www.saosebastiaodocai.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br. Informações: tel.(51)3635-2500, ramal 4004.

São Sebastião do Caí, 16 de julho 2024.

Júlio César Campani
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 932534. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 34841214000102. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 3.499.990,20, Valor de Contrapartida: R$ 3.499,99, Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025. Data de Assinatura: 22/08/2022. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: JOAO ELOY DE MENEZES, CPF nº ***.058.535-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110161

Número do Contrato: 41/2022.

Nº Processo: 00549.000283/2021-35.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIAO. Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, nos termos do artigo 57, da lei nº 8.666/1993 e da Cláusula Segunda do termo inicial. Vigência: 10/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.659,95. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Município de Caranaíba através de seu representante legal torna público a Homologação e Adjudicação do Processo de Contratação nº 029/2024, Concorrência Eletrônica nº 03/2024, para contratação, sob o regime de Empreitada por Preço Global, de empresa especializada para realizar serviços de pavimentação em alvenaria poliédrica nos morros em área rural no Município de Caranaíba/MG. Valor: R$201.433,12 (duzentos e um mil, quatrocentos e trinta e três reais e doze centavos). Vencedora: JVL Construções e Projetos Ltda - ME.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O Município de Caranaíba através de seu representante legal torna público a Homologação e Adjudicação do Processo de Contratação nº 030/2024, Concorrência Eletrônica nº 04/2024 para contratação, sob o regime de Empreitada por Preço Global, de empresa especializada para realizar serviços de pavimentação em alvenaria poliédrica em morro na Comunidade Bengala, em área rural no Município de Caranaíba/MG. Valor: R$107.262,03 (cento e sete mil, duzentos e sessenta e dois reais e três centavos). Vencedora: JVL Construções e Projetos Ltda - ME.

Caranaíba-MG, 16 de julho de 2024.

FABIO HENRIQUES DUTRA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n.º 02/2022 e o Contrato nº 5.0154.00/2022 numeração da Codevasf 5ª SR., firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Alagoas-CREA/AL DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: Prorrogar o prazo do contrato inicial por mais 12 (doze) meses, iniciando em 16/08/2024 com término em 16/08/2025. DO VALOR E DA FORMA DE PAGAMENTO: O Valor global do presente Termo será de R$ 17.488,00 (dezessete mil, quatrocentos e oitenta e oito reais), referente ao saldo remanescente não utilizado durante a vigência do Contrato inicial, que será destinado as despesas referentes ao recolhimento das taxas de Anotações de Responsabilidade Técnica - ART's, previstas no item 1.1 da Cláusula Primeira. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original e do Termo Aditivo anterior que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pelo CREA/AL, Roberto Jorge Chaves de Barros - Presidente em Exercício. Processo n.º 59550.000033/2022-90-e.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 85/2022.

Nº Processo: 35014.402998/2022-22.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 01.634.845/0001-00 - SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE RIO BRANCO. Objeto: Atualização anual de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36 de 13/12/2011. Vigência: indeterminada a partir de 24/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.837,35. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 02/08/2024 (sexta-feira) as 09:00 horas, foi remarcado e acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 75/2024 - Pregão Eletrônico nº 25/2024. "contratação empresa especializada para levantamento de dados técnicos e elaboração de projeto arquitetônico, demandas da Secretaria de Educação". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro - Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 01/08/2024 (Quinta-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do Processo Licitatório nº 83/2024 - Pregão Eletrônico nº 30/2024. "Registro de Preço para eventual e futura prestação de serviço de arbitragem e organização de campeonato de futebol". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro - Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222.

WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20231303; Origem: TOMADA DE PREÇOS Nº: 2/2023-009FMAS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS, CNPJ nº 11.234.755/0001-77, é CONCREART - PRE MOLDADOS E CONCRETOS ARMADO LTDA, CNPJ nº 27.361.036/0001-57, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA CASA TIA DORALICE, CONFORME DESCRITO NO PROJETO BÁSICO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 08 de julho de 2024 até 06 de agosto de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 08 de julho de 2024, Tucumã- pá 16 de julho de 2024. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Secretária Municipal de Assistência Social.
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-022FME

Processo Administrativo nº 069/2024/ADM

A Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-022FME, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com abertura programada para o dia 25 de junho de 2024, às 09:00 horas, foi declarada os ITENS: 0001, FRACASSADO e o ITENS: 0047, ANULADO, por não acudir propostas que atendessem ao Instrumento Convocatório.

Em 16 de julho de 2024.

JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA

Agente de Contratação
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato nº 20240907 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-020FMS. Objeto: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - C.N.P.J.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: AMAZÔNIA INFORMATICA EIRELI ME, - C.N.P.J.: 28.312.458/0001-03, com o valor total de R$27.370,00 (vinte e sete mil, trezentos e setenta reais). Vigência: 08 de julho de 2024 até 08 de julho de 2025. Data de assinatura: 08 de julho de 2024. Tucumã - PA, 16 de julho de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.

Contrato nº 20240909 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-020FMS. Objeto: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - C.N.P.J.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: ELETRON COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA, - C.N.P.J.: 07.164.433/0001-21, com o valor total de R$13.794,95 (treze mil, setecentos e noventa e quatro reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 08 de julho de 2024 até 08 de julho de 2025. Data de assinatura: 08 de julho de 2024. Tucumã - PA, 16 de julho de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.

Contrato nº 20240910 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-020FMS. Objeto: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - C.N.P.J.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: W R COMERCIO DE MAQUINAS E QUIP. PARA INFORMÁTICA LTDA, - C.N.P.J.: 06.538.430/0001-48, com o valor total de R$123.058,80 (cento e vinte e três mil, cinquenta e oito reais e oitenta centavos). Vigência: 08 de julho de 2024 até 08 de julho de 2025. Data de assinatura: 08 de julho de 2024. Tucumã - PA, 16 de julho de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.

Contrato nº 20240911 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-020FMS. Objeto: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - C.N.P.J.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: L L FERNANDES COMERCIO DE INFORMÁTICA, - C.N.P.J.: 51.592.292/0001-30, com o valor total de R$40.738,00 (quarenta mil, setecentos e trinta e oito reais). Vigência: 08 de julho de 2024 até 08 de julho de 2025. Data de assinatura: 08 de julho de 2024. Tucumã - PA, 16 de julho de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE REPROGRAMAÇÃO META/VALOR AO CONTRATO nº 20231416; Origem: TOMADA DE PREÇOS nº 2/2023-013PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº 22.981.088/0001-02, e CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 07.329.932/0001-21. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA DRENAGEM PLUVIAL DA RUA MAÇARANDUBA, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 124.053,91 (cento e vinte e quatro mil, cinquenta e três reais e noventa e um centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.043.605,08 (um milhão, quarenta e três mil, seiscentos e cinco reais e oito centavos). Tucumã - PA, 16 de julho de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito
aviso de RETIFICAÇÃO

Na publicação de EXTRATO DE CONTRATO, circulado no DOU, Seção 3, Nº 135, página 306, coluna 01, 16 de julho de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "PREGÃO ELETRÕNICO 9/2024-078FMS", passa a se lê: "DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO 7/2024-078FMS"

Tucumã - PA, 16 de julho de 2024.

RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-022FME

A Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - Objeto: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresa: HD SAT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS EIRELI, CNPJ nº: 20.486.284/0001-85, arrematante dos itens: 0002; 0003; 0009; 0011; 0012; 0013; 0014; 0015; 0016; 0017; 0018; 0020; 0027; 0030; 0040; 0050, com valor global da arrematado de R$: 143.609,50 (cento e quarenta e três mil, e seiscentos e nove reais e cinquenta centavos), empresa: I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA, CNPJ nº: 29.751.618/0001-75, arrematante dos itens: 0051; 0052; 0053, com valor global da arrematado de R$: 17.029,61 (dezessete mil, e vinte e nove reais e sessenta e um centavos) empresa: PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA EPP, CNPJ nº: 18.023.458/0001-21, arrematante dos itens: 0028; 0029; 0039; 0041; 0048, com valor global da arrematado de R$: 32.304,00 (trinta e dois mil, e trezentos e quatro reais); empresa: SCOPUM LIMITADA, CNPJ nº: 41.240.498/0001-47, arrematante dos itens: 0012; 0019; 0024; 0026; 0031; 0033; 0034; 0035; 0037; 0042; 0043; 0046, com valor global da arrematado de R$ : 81.571,00 (duzentos e quarenta e sete mil, quinhentos e quatro reais e cinquenta centavos), empresa: W R COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA: CNPJ nº: 06.538.430/0001-48, arrematante dos itens: 0006; 0007; 0013; 0016; 0017; 0024; 0025; 0026; 0027; 0028; 0032; 0033; 0035, com valor global da arrematado de R$ 81.571,00 (oitenta e um mil, quinhentos e setenta e um reais) ambas constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$: 522.018,61 (quinhentos e vinte e dois mil, e dezoito reais e sessenta um centavo).

Tucumã - PA, 16 de julho de 2024.

CICERO BARBOSA DA SILVA

Secretário Municipal de Educação
RETIFICAÇÃO

No Extrato do Contrato nº 014/2024, no Processo SEI nº 0010691-23.2023.4.06.8000, celebrado entre a União Federal, por meio do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEXTA REGIÃO e a empresa ESMARTY ESPECIALISTA EM MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA, publicado no D.O.U. em 01/07/2024, Seção III, Página 124. 1)

ONDE SE LÊ: "Vigência:12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, em 27/06/2024",

LEIA-SE: "Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, em 05/03/2024".
EXTRATO DE acordo DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Mútua nº 0851272 para cessão de servidor público. CESSIONÁRIO: UNIÃO, por meio do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO - TRF6. CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE. OBJETO: Cessão da servidora Amanda Caroline Silva Costa, Assistente Técnico de Educação Básica - ATBIID, para exercer função comissionada de Assistente Adjunto II (código FC-02), na 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Patos de Minas. BASE LEGAL: Processo SEI 0018493-69.2023.4.06.8001 e Lei 14.133/21. Data de assinatura: Assinado em 12/07/2024, pelo Diretor-Geral do TRF6, Dr. Edmundo Veras dos Santos Filho, pelo CESSIONÁRIO, e pela Subsecretária de Gestão de Recursos Humanos, Sra. Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro, pelo CEDENTE.
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: CONTRATANTE: A União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: X BELMAX SERVICE LTDA. OBJETO: rescisão unilateral do contrato 056/2022 de prestação de serviços de apoio administrativo, conservação e limpeza nas dependências da Justiça Federal em São Sebastião do Paraíso a partir de 15/08/2024, ficando a Justiça Federal com ônus do pagamento dos serviços efetivamente realizados até 14/08/2024. BASE LEGAL: PROCESSO SEI 0002761-17.2024.4.06.800 e 0014250.36.2022.4.01.8008; Decisão SJMG SECAD 21/2024 - id 0778262; com prévia notificação da contratada - id 0685910 e E-mail 0686099; ciência da decisão que determinou a rescisão E-mail 0782718 e comprovante de intimação 0805746; Despacho SJMG-Secad 1177 id 0814852, que não conheceu o recurso, nos termos do art. 28, I, da Portaria Presi 126/2022/TRF1; E-mail de notificação id 0816504. Assinado digitalmente em 10/07/2024 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira.
EXTRATO DE RESCISÃO

Processo TST n.º 6005467/2023-00. SPI MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. CNPJ nº 32.267.483/0001-81. Prestação de serviços de execução de projeto de instalação de ar condicionado no edifício auxiliar do TST no SAAN. Contrato PE-088/2023. Termo de Rescisão Amigável, tendo por termo final a data da assinatura. Fundamenta-se no art. 79, inc. II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 8/7/2024. Pelo TST: José Railton Silva Rêgo, Diretor-Geral da Secretaria Substituto. Pela Contratada: Vailton Patrick Alcântara de Souza, Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 SRP

A Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa/RN, através de sua Pregoeira Municipal, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é a formação de registro de Preços para aquisição futura e parcelada de combustíveis para a frota de veículos do município de Ruy Barbosa/RN.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa/RN, à Praça Miguel de Moura, nº 110, Centro, pelo e-mail cplruybarbosa@gmail.com, ou através do sistema eletrônico Portal de Compras Públicas na página www.portaldecompraspublicas.com.br, no qual será conduzida a sessão pública e acompanhamento do processo. As propostas comerciais serão encaminhadas exclusivamente por meio do sistema eletrônico já mencionado, até as 14:30 horas do dia 30/07/2024. A abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 14:31 horas do dia 30/07/2024.

Ruy Barbosa-RN, 16 de julho de 2024.

REGINEIDE MOREIRA BEZERRA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 195005

Processo nº 59510.001186/2024-92-e

OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, incluso transporte, carga e descarga de materiais e equipamentos apícolas, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na área de atuação da 1ª superintendência regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br.

MARCO ANTONIO GRACA CAMARA.

Superintendente Regional
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024

DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO ESPÉCIE: Termo de Permissão de Uso do Imóvel. PARTES: UFV/ASPUV-ASSOCIAÇÃO DE DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA. OBJETO: Reajuste do valor da taxa de ocupação pelo uso do imóvel do Termo de Permissão de Uso de Bem Público. PROCESSO n.º 23114.912794/2021-15. VALOR TOTAL ATUALIZADO: R$ 43.304,40. DATA DA ASSINATURA: 16/07/2024. ASSINA: Pela UFV, Profa. Rejane Nascentes, Vice-Reitora. Renato Adriane Alves Ruas - Diretor-Geral
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Extrato de CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 069/2024, Publicado No D.O.U de 15/07/2024, Sessão 3, Pág. 179. Onde Se Lê: Valor Total: R$ 22.500,00. Leia-se: Valor Total: R$ 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais).

FABRÍCIO TADEU DA SILVA

Diretor Governança Institucional da DGI/UFV
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº 150701/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 006/2024 - SRP. Registrador: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Objeto: contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais elétricos para manutenção da iluminação pública municipal, atendendo as necessidades da secretaria municipal de obras do município de capitão poço/pa. Empresas Registradas: Tartec Soluções Digitais Ltda CNPJ: 48.224.252/0001-20 com valor R$; 5.710.664,29(cinco milhões e setecentos e dez mil e seiscentos e sessenta e quatro reais e vinte e nove centavos), Lendario Com. e Importação de Mats Eletricos Ltda CNPJ: 52.203.880/0001-05 com valor R$: 94.687,50(noventa e quatro mil e seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos); Auge Luz Materias Eletricos Ltda CNPJ: 42.698.864/0001-79 com valor R$: 15.327,20(quinze mil e trezentos e vinte e sete reais e vinte centavos); Maraluz Gestão de Negocios Ltda CNPJ: 22.189.023/0001-29 com valor R$: 1.056,61(mil e cinquenta e seis reais e sessenta e um centavos). Valor total registrado: R$ 5.821.735,60 (cinco milhões e oitocentos e vinte e um mil e setecentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos). Assinatura: 15/07/2024.

EXTRATOS DE CONTRATOS

DECORRENTES DO PREGÃO Nº 006/2024-PMCP-PE-SRP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço nº 150701/2024 Objeto dos contratos: Aquisição de serviços, materiais de informática e suprimentos para Administração Municipal. CONTRATO Nº 2024150701. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Contratado: Tartec Soluções Digitais Ltda CNPJ: 48.224.252/0001-20. Valor global R$: 2.858.911,39 (dois milhões e oitocentos e cinquenta e oito mil e novecentos e onze reais e trinta e nove centavos). Vigência 15/07/2024 a 15/07/2025; CONTRATO Nº 2024150702. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Contratado: Lendario Com. e Importação de Mats Eletricos Ltda CNPJ: 52.203.880/0001-05. Valor global R$: 47.348,80 (quarenta e sete mil e trezentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). Vigência 15/07/2024 a 15/07/2025; CONTRATO Nº 2024150703. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Contratado: Auge Luz Materias Eletricos Ltda CNPJ: 42.698.864/0001-79. Valor global R$: 7.663,60 (sete mil e seiscentos e sessenta e três reais e sessenta centavos). Vigência 15/07/2024 a 15/07/2025

DECORRENTES DO PREGÃO Nº 023/2023-PMCP-PE-SRP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço nº 190901/2023. Objeto dos contratos: Aquisição Pauta de Gêneros Alimentícios do Ano de 2023 do Programa Nacional de Alimentação Escolar. CONTRATO Nº 2024280601. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: P R S Castro Eireli CNPJ: 36.620.827/0001-45. Valor global R$ 623.318,75 (seiscentos e vinte e três mil, trezentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos). Vigência 28/06/2024 à 28/06/2025; CONTRATO Nº 2024280602. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: C M Florenzano Wanzeler Ltda, CNPJ 26.372.424/0001-70. Valor global R$ 2.308.093,75 (dois milhões e trezentos e oito mil e noventa e três reais e setenta e cinco centavos). Vigência 28/06/2024 à 28/06/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240162: Origem: Concorrência nº 009.2024 Pma; Contratante: Prefeitura Municipal de Anapu; Contratado: Construtora Manhattan Ltda; Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para regularização do perfil do pavimento de ruas com concreto não armado, na vila Belo Monte, zona rural do município de Anapu/Pa. Valor Total: R$ 181.479,88 (cento e oitenta e um mil quatrocentos e setenta e nove reais, oitenta e oito centavos); Vigência: 16 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 16 de julho de 2024 .
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 10/2024 PMA

Contratação de Empresa Especializada para construção de 02 (dois) vestiários no estádio municipal de Anapu/PA. Vencedora do certame: L L Rodrigues Construtora Ltda inscrita no CNPJ n° 40.284.880/0001-90, com o valor total R$ 149.998,86 (cento quarenta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais, oitenta e seis centavos); HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21.

Anapu/PA, 16 de julho de 2024

Aelton Fonseca Silva

Prefeito

Roniele Pereira Barbosa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024

O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material esportivo e recreação para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Juventude e Lazer (SECDJL) de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 31/07/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br

Augusto Corrêa/Pa, 16 de julho de 2024

Francisco Edinaldo Queiroz de Oliveira

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

Processo de Pregão Eletrônico nº 9-0282023. Contrato nº 846/2023. Que tem como objeto:

Contratação de Serviços de Gerenciamento de Frota Via Sistema Informatizado e Integrado. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico Contratado: Pessoa Juridica, Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda, inscrita no CNPJ nº 05.340.639/0001-30, Objeto da retificação ao contrato: o presente termo de retificação tem como finalidade a correção do valor total estimado.

Barcarena/Pa, 16 de julho de 2024

Crissia Maria Balieiro Lopes

Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO

O Município de Capanema/Prefeitura Municipal, por intermédio de sua Pregoeira, decide REVOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/204, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na Locação de equipamentos de Sistema de Circuito Fechado de Televisão - CFTV, incluindo o monitoramento 24 horas, instalação, configuração, manutenção e assistência técnica preventiva e corretiva dos equipamentos, de forma continua, a fim atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Capanema/Pa. Sessão Pública: 25/06/2024 às 09H, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br, Diante da necessidade de exclusão de Cláusula que restringe a participação na presente licitação.

Capanema/Pa, 16 de julho de 2024

Laise Martins Leal

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0207003-2023. Dispensa nº 032-2023. Objeto: Locação de licença de uso de Sistema de Gestão de SCOLA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, para funcionamento do Laboratório Municipal de Capanema/Pa. Contratado: Biomédica Belém Distribuidora de Produtos Biomédicos Ltda, CNPJ nº 11.938.920/0001-71. Vigência: 05 (cinco) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 01/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

A Pregoeira Municipal de Vera Cruz/RN torna público a quem interessar que está aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços: Nº PE 010/2024, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ COM ENTREGAS SEMANAIS, QUINZENAIS E/OU DE ACORDO COM A NECESSIDADE DE CONSUMO DAS SECRETARIAS. conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 10:00 horas do dia 29/07/2024, as propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: cplveracruz@hotmail.com.

Vera Cruz-RN, 16 de julho de 2024.

FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA FRACASSADA Nº 5/2024

A Prefeitura municipal de Vera Cruz/RN, torna público para conhecimento dos interessados, que a Dispensa Eletrônica Nº 005/2024, com sessão realizada em 08 de Julho de 2024, objetivando Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material Permanente para atender as demandas da Unidade de Saúde - Equipe 6, foi FRACASSADA, para todos os itens, em razão das empresas participantes terem sido desabilitadas por não atenderem aos requisitos do edital.

Vera Cruz-RN, 16 de julho de 2024.

FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 003/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Conselho da Justiça Federal - CJF, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT e o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP. Processo: 02433/2023. Objeto: desenvolver ações conjuntas para garantir e promover o pleno acesso à justiça na Amazônia Legal por meio dos Serviços da Justiça Itinerante (SEJI), os quais serão implementados mediante o programa JUSTIÇA ITINERANTE COOPERATIVA NA AMAZÔNIA LEGAL, em observância aos arts. 5º, inciso XXXV, 107, §2º, 115, §1º, e 125, §7º, da Constituição Federal; art. 95, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95; art. 22, parágrafo único, da Lei n. 10.259/2001; Resolução CNJ n. 460/2022; bem como aos arts. 67 a 69 do Código de Processo Civil e Resolução CNJ n. 350/2020, que estimulam a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário para a garantia do pleno acesso à Justiça na região da Amazônia Legal. Assinatura: 19/02/2024. Signatário: pelo TRT-11, Desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva - Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0029.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Forquilha/CE. Processo administrativo nº 59511.000099/2024-16-e. OBJETO: 01 (uma) retroescavadeira sobre rodas, 4x4, motor diesel, marca Liugong, modelo CLG766A, chassi/série: LGC766AZHRC507130, tombamento nº 346.321-3, no valor unitário de R$ 378.180,00 (trezentos e setenta e oito mil e cento e oitenta reais). Autorizado conforme Resolução Regional nº 34, datada 11 de julho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 16 de julho de 2024. ASSINAM: Marlos Costa De Andrade - Superintendente Regional da 14ª Superintendência Regional e Edinardo Rodrigues Filho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0027.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Pires Ferreira/CE. Processo administrativo nº 59511.000079/2024-3-e. OBJETO: 01 (uma) retroescavadeira sobre rodas, 4x4, motor diesel, marca Liugong, modelo CLG766A, chassi/série: LGC766AZKRC507183, tombamento nº 346.324-4, no valor unitário de R$ 378.180,00 (trezentos e setenta e oito mil e cento e oitenta reais). Autorizado conforme Resolução Regional nº 33, datada 11 de julho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 16 de julho de 2024. ASSINAM: Marlos Costa De Andrade - Superintendente Regional da 14ª Superintendência Regional e Lívia Maria Mesquita Mororó Muniz Marques- Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0028.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Milhã/CE. Processo administrativo nº 59511.000100/2024-02-e. OBJETO: 1 (uma) Retroescavadeira sobre rodas, diesel, 4X4, 100 HP, capacidade 1m³, escavação 4,5 m, peso operacional 7600 kg, chassi: LGC766AZHRC507175, MODELO: CLG766A, MARCA: LIUGONG, tombamento nº 346.322-0, no valor unitário de R$ 378.180,00 (trezentos de setenta e oito mil, cento e oitenta reais). Autorizado conforme Resolução Regional nº 34, datada 11 de julho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 16 de julho de 2024. ASSINAM: Marlos Costa De Andrade - Superintendente Regional da 14ª Superintendência Regional e Luiz Alan Pinheiro Macêdo- Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0030.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Crateús/CE. Processo administrativo nº 59511.000097/2024-19-e. OBJETO: 1 (uma) Retroescavadeira sobre rodas, diesel, 4X4, 100 HP, capacidade 1m³, escavação 4,5 m, peso operacional 7600 kg, chassi: LGC766AZHRC507127, MODELO: CLG766A, MARCA: LIUGONG, tombamento nº 346.320-6, no valor unitário de R$ 378.180,00 (trezentos de setenta e oito mil, cento e oitenta reais). Autorizado conforme Resolução Regional nº 36, datada 11 de julho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 16 de julho de 2024. ASSINAM: Marlos Costa De Andrade - Superintendente Regional da 14ª Superintendência Regional e Francisco José Bezerro - Prefeito Municipal.
EXTRATO PRÉVIO Nº 9639/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Requerente: Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP

Processo: 01250.011337/2020-15

CQB: 054/98

Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: O Responsável Legal pela Universidade Federal de Ouro Preto, Herminio Arias Nalini Junior, solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, PORTARIA REITORIA Nº 424, DE 11 DE JULHO DE 2022, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de Carmem Aparecida de Paula, Lúcia Gomes de Araújo, Silvana de Queiroz Silva; a inclusão de Isabela Neves de Almeida, Maria Célia da Silva Lanna, Thiago Magalhães Gouvea. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Samantha de Souza Ribeiro (Presidente), Alexandre Silva de Paula, Ângela Antunes Silva, Érika Cristina da Silva Oliveira Siqueira, Gustavo Henrique Bianco de Souza, Isabela Neves de Almeida, Maria Célia da Silva Lanna, Maria Rita Silvério Pires, Saulo Fehelberg Pinto Braga, Thiago Magalhães Gouvea.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br

Rubens José do Nascimento

COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9640/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Requerente: Virbac do Brasil Indústria e Comércio Ltda.

Processo: 01245.007052/2023-00

CQB: 568/21

Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: O Responsável Legal pela Virbac do Brasil Indústria e Comércio Ltda, Mehdi Laraichi, solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Carta de São Paulo, de 27/03/2024, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de Andressa Brandi e Bettina Assis Di Donato; e a inclusão de Adriana Yuri Kono e Beatriz Martins Parra. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Luciana Angelo de Lima Risso (Presidente), Adriana Yuri Kono, Beatriz Martins Parra, Fernanda Carolina Ramos dos Santos, Nathália Decaris.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br

Rubens José do Nascimento

COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 003/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Conselho da Justiça Federal - CJF, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT e o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP. Processo: 02433/2023. Objeto: desenvolver ações conjuntas para garantir e promover o pleno acesso à justiça na Amazônia Legal por meio dos Serviços da Justiça Itinerante (SEJI), os quais serão implementados mediante o programa JUSTIÇA ITINERANTE COOPERATIVA NA AMAZÔNIA LEGAL, em observância aos arts. 5º, inciso XXXV, 107, §2º, 115, §1º, e 125, §7º, da Constituição Federal; art. 95, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95; art. 22, parágrafo único, da Lei n. 10.259/2001; Resolução CNJ n. 460/2022; bem como aos arts. 67 a 69 do Código de Processo Civil e Resolução CNJ n. 350/2020, que estimulam a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário para a garantia do pleno acesso à Justiça na região da Amazônia Legal. Assinatura: 26/01/2024. Signatário: pelo TRE-TO, Desembargador João Rigo Guimarães - Presidente.
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17478/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

02.215.962/0001-93, FDZ6B44, FRMEV01516422024, 606-82; ***.334.306-**, GQP0325, FRMEV01536062024, 606-82; 34.425.137/0001-00, BEJ6B15, FRMEV01536472024, 606-82; ***.437.619-**, MAM1F68, FRMEV01514282024, 606-82; 25.634.551/0001-38, SGP4J12, FRMEV01521402024, 606-82; 37.636.788/0001-37, RTZ7C56, FRMEV01536862024, 606-82; 77.649.283/0015-27, RSE3I35, FRMEV01534782024, 606-82; 31.938.026/0001-09, MJO9E78, FRMEV01530262024, 606-82; ***.986.738-**, FPD4H48, FRMEV01532422024, 606-82; 38.310.571/0001-03, RBJ6C47, FRMEV01532052024, 606-82; 01.278.051/0001-42, MCE5F25, FRMEV01614582024, 606-82; 23.792.047/0001-30, QQE6956, FRMEV01618252024, 606-82; 07.341.344/0001-03, FXY8727, FRMEV01531532024, 606-82; 29.929.305/0001-64, RAA8G58, FRMEV01622302024, 606-82; 03.211.270/0001-30, SFH2C10, FRMEV01534662024, 606-82; SAP1B29, FRMEV01534612024, 606-82; 37.380.702/0001-58, ATL8I40, FRMEV01608692024, 606-82; 26.193.455/0001-64, ARE2422, FRMEV01656852024, 606-82; 05.440.711/0003-62, PLY8H75, FRMEV01648202024, 606-82; 05.010.520/0001-07, RYH4B92, FRMEV01648412024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT