gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.004800/2024-84.

Inexigibilidade Nº 511/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 59.657.874/0001-69 - M.R.A. - INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva de monitores de radiação, marca ludlum measurements, pertencentes à física médica do Instituto Nacional de Câncer, compreendida garantia de 90 dias para os serviços.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a 28/09/2024. Valor Total: R$ 37.890,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 264003

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 47648.000978/2023-24.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: FUNDACENTRO/UNIDADE DESC. CAMPINAS/SP. Contratado: 08.659.837/0001-59 - ELOYRIS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato e reajustar o seu valor. Vigência: 22/08/2024 a 21/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.034,41. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 072/2024 -- PREFEITURA. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E HIDROSSANITÁRIO E DEMAIS INSUMOS PARA EXECUÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS EM REFORMA, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO, REPARO NAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA/PE. Valor: R$1.421.051,01. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 20 de agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: cplmacaparanape@gmail.com; https://macaparana.pe.gov.br/portal/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3639-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Macaparana, 2 de agosto de 2024

RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 85/2021 - UASG 787000

Número do Contrato: 85/2021.

Nº Processo: 62055.009053/2020-60.

Pregão. Nº 25/2021. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 24.917.312/0001-22 - HEIMAR-CONSTRUCOES E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 87000/2021-085/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2024 a 01/08/2025, nos termos do inciso ii do artigo 57, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.680.560,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024

Lei 14.133/2021 - MODO DE DISPUTA: ABERTO

Processo Administrativo nº: 2366/2024.

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaguaru, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico 011/2024, tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada na aquisição 01 (um) veículo, zero km, a ser subsidiado pela Secretaria de Estado da Saúde de Goiás, Plano de Trabalho Processo nº 202300010002887, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fim do cadastramento das propostas: às 08:00 horas do dia 21/08/2024. Data de abertura sessão pública / propostas: às 08:01h do dia 21/08/2024. Data de início dos lances: às 09:01h do dia 21/08/2024.

O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 06/08/2024, no site da plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/. Informações: https://itaguaru.go.gov.br/; Fone: 62.33931126; das 08h às 11h e das 13h às 17h.

Itaguaru/GO, 5 de agosto de 2024.

Thaynara Moreira Ribeiro Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024

Processo Administrativo nº 012PE/2024

O Município de Ibititá/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 012/2024. Objeto: Aquisição futura e eventual de móveis e eletrodomésticos, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Ibititá e suas respectivas secretarias. Sessão: 20/08/2024, às 08h30min. Tipo: Menor Preço por Lote. Informações e Edital: www.bnc.org.br //https://acessoainformacao.ibitita.ba.gov.br/ informacao/licitacoes // licitacoespmibitita@gmail.com.

Ibititá, 5 de agosto de 2024.

David Monteiro Reis da Silva

Pregoeiro
AVISO de Homologação

Concorrência Eletrônica nº 4/2024 - CMC

Processo Administrativo nº 2588/2024.

Pelo presente instrumento, homologo a C.E. nº 004/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada em construção de quadra coberta da Escola Municipal Lirio do Vale no Município; Empresa Montierry Engenharia e Construções LTDA, CNPJ nº 21.415.557/0001-63; Valor de R$ 1.330.000,00 (um milhão, trezentos e trinta mil), nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021.

Nova Olinda do Norte, 5 de agosto de 2024.

Adenilson Lima Reis

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 911729. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MUQUI, CNPJ nº 27082403000183. Prorrogação de prazo de vigência para mais 180(centos e oitenta dias). Valor Total: R$ 193.545,99, Valor de Contrapartida: R$ 2.545,99, Vigência: 05/08/2024 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 08/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: HELIO CARLOS RIBEIRO CANDIDO, CPF nº ***.015.607-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 073/2024, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação e manutenção de divisórias, paredes de gesso drywall e persianas, bem como pequenos reparos, teve como vencedora a empresa: CC COMPANY LTDA com valor total de R$ 279.998,00 (duzentos e setenta e nove mil e novecentos e noventa e oito reais), METAL CONCEITO LTDA com valor total de R$ 129.357,98 (cento e vinte e nove mil e trezentos e cinquenta e sete reais e noventa e oito centavos), MERCOFER INDUSTRIA E COMERCIO INTERNACIONAL DE PRODUTOS EM PVC LTDA com valor total de R$ 378.996,00 (trezentos e setenta e oito mil e novecentos e noventa e seis reais).

Campo Novo do Parecis-MT, 5 de agosto de 2024.

LEANDRO NERY VARASCHIN
AVISO DE LICITAÇÃO

P.A. Nº 24/2024 - P.E. SRP Nº 13/2024

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público:

P.A. 024/2024 - P.E. - POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de óleo mineral relativo ao combate às arboviroses em atendimento as demandas Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Recebimento das propostas: Até às 09:14h. do dia 22/08/2024. Início da disputa de preços: 22/08/2024 às 09:15h. Infor: (38)3221-0841. Retirada do Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.cimams.mg.gov.br.

Thiago Lacerda Maia

Secretário Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 220/2024

TRENSURB informa que em 16/08/2024, às 08h30min abrirá as propostas do certame e às 09h realizará disputa pública. Objeto: Aquisição de GRAXA ESTADO PASTOSO COR VERMELHO BASE SABÃO LÍTIO. Propostas deverão ser apresentadas através do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/para-fornecedores. Inf. (51) 3363-8239. Proc. 0528/2024-55.

Andressa dos Santos Medeiros Soares

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 922065. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CORDEIRO, CNPJ nº 28614865000167. Solicito prorrogação de prazo da vigência, por 12 meses. Valor Total: R$ 344.025,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 05/08/2024 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LEONAN LOPES MELHORANCE, CPF nº ***.605.757-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 84/2021 - UASG 787000

Número do Contrato: 84/2021.

Nº Processo: 62055.009053/2020-60.

Pregão. Nº 25/2021. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 06.926.324/0001-31 - ADTEL FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 87000/2021-084/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2024 a 01/08/2025, nos termos do inciso ii do artigo 57, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.056.113,91. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 913836. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE INACIO MARTINS, CNPJ nº 76178029000120. Prorrogação de prazo para mais 365 dias. Valor Total: R$ 223.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 32.500,00, Vigência: 05/08/2024 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 05/11/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: EDEMETRIO BENATO JUNIOR, CPF nº ***.186.009-**.
extrato de PROTOCOLO DE INTENÇÕES

ESPECIE: PROTOCOLO DE INTENÇÕES N°007/2024

Processo nº01280.001397/2024-04

PRIMEIRO PARTICIPE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por intermédio do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896.0015-60.

SEGUNDO PARTICIPE: ONF Brasil - Gestão Florestal Ltda. -CNPJ 02.976.059/0001-45.

OBJETO: Que ambas as Instituições têm interesse em realizar, de forma coordenada e em comum acordo, parceria para desenvolvimento de projetos e programas de pesquisas, atividades técnicas científicas, programa de estágios e intercâmbios, atividades de treinamentos, graduação e pós-graduação, e estimular a promoção de inovação e da transferência de tecnologia.

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos

Data e Assinaturas: Manaus, 01 de agosto de 2024.

Pelo INPA, Henrique dos Santos Pereira -Diretor;

Pela ONF Brasil, Estelle Dugachard - Diretora;

Henrique dos Santos Pereira

Diretor do INPA-MCTI-PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160524

Número do Contrato: 42/2023.

Nº Processo: 64133011770202350.

Dispensa. Nº 66/2023. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 19.438.855/0001-27 - JETCA EMPREENDIMENTO LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo do serviço de manutenção e reparo do telhado, instalações elétricas e vidros do posto médico da guarnição, com fornecimento de materiais, com quantidades e exigências estabelecidas nas especificações técnicas, planilhas orçamentárias, termo de referência e seus anexos, consistente em alterar o subitem 1.2 do contrato, o que equivale a 14,85 % do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 24/07/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.293,85. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 86/2021 - UASG 787000

Número do Contrato: 86/2021.

Nº Processo: 62055.009053/2020-60.

Pregão. Nº 25/2021. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 72.581.283/0001-13 - TECNICALL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 87000/2021-086/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2024 a

01/08/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.965.139,52. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 200358

Nº Processo: 08230.002937/2024-01.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL.

Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 838.803,05. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.010067/2024-13.

Dispensa Nº 277/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.

Contratado: 92.971.845/0001-42 - FUNDACAO LUIZ ENGLERT. Objeto: Regulamentação da atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e execução de ações que permitam a realização do projeto intitulado "Produção de Recursos Didáticos na Perspectiva do DUA: Princípios e Estratégias".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/08/2024 a 01/06/2025. Valor Total: R$ 189.924,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 272597. Contrato: Bacen/ADSPA-272597. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: 99PAY INSTITUICÃO DE PAGAMENTO S.A.. CNPJ 24.313.102/0001-25. Sem ônus. Vigência: indeterminado. Assinatura: 26/07/2024. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 74, caput, da Lei n° 14.133/21.
AVISOS

Processos Aprovados Pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro

248896 - Ben Benefícios e Serviços Instituição de Pagamento S.A. (CNPJ 30.798.783). Assunto: transferência do controle societário para Sophie Bellon, Astrid Bellon, Nathalie Bellon-Szabo e François-Xavier Bellon, com efeitos a partir de 27.6.2024 (Contrato de Joint Venture, de 24.7.2023, aditado em 27.6.2024). Decisão: Chefe. Data: 18.6.2024.

269729 - Ben Benefícios e Serviços Instituição de Pagamento S.A. (CNPJ 30.798.783). Assuntos: cisão parcial do patrimônio, com versão da parcela cindida para a Pluxee Benefícios Brasil S.A. (CNPJ 69.034.668), sucedendo-lhe a incorporadora em todos os direitos e obrigações referentes à parcela incorporada; alteração do capital de R$90.000.000,00 para R$89.539.029,26 (AGE de 24.5.2024). Decisão: Chefe-Adjunto. Data: 18.6.2024.

269906 - Granito Instituição de Pagamento S.A. (CNPJ 22.177.858). Assunto: alteração do controle societário com a saída de sócios e concentração do controle direto no Banco Inter S.A., CNPJ 00.416.968/0001-01, e final em Rubens Menin Teixeira de Souza, CPF 315.836.606-15, conforme Contrato de Compra e Venda de 27.5.2024. Decisão: Chefe. Data: 18.7.2024.

272290 - Companhia Hipotecária Piratini - CHP (CNPJ 18.282.093). Assunto: mudança da denominação social para Oxy Companhia Hipotecária (AGE de 8.7.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTPAL. Data: 1º.8.2024.

269727 - Ben Benefícios e Serviços Instituição de Pagamento S.A. (CNPJ 30.798.783). Assunto: mudança da denominação social para Pluxee Instituição de Pagamento S.A. (AGE de 24.5.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP3. Data: 2.8.2024.

269730 - Ben Benefícios e Serviços Instituição de Pagamento S.A. (CNPJ 30.798.783). Assunto: alteração do capital de R$89.539.029,26 para R$91.540.029,26 (AGE de 24.5.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP3. Data: 2.8.2024.

273400 - Pluxee Instituição de Pagamento S.A. (CNPJ 30.798.783). Assunto: mudança da denominação social para Pluxee Instituição de Pagamento Brasil S.A. (AGE de 24.7.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP3. Data: 2.8.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 273404. Contrato: Bacen/ADSPA-273404/2024. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: CAPPTA INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A., CNPJ 13.966.572/0001-71. Sem ônus. Vigência: indeterminado. Assinatura: 02/08/2024. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 74, caput, da Lei n° 14.133/2021.
EXTRATO DE RESCISÃO

Processo PE 000000171879. Contrato BACEN/ADBEL-50125/2020. Objeto: Rescisão de contrato firmado entre o Banco Central do Brasil e a Cooperativa de Crédito Clássica dos Funcionários e Prestadores de Serviços das Empresas Ligadas ao Grupo Eucatur Ltda. - Sicoob Eucred. CNPJ 21.110.927/0001-54. Publicação do extrato do contrato: DOU de 23.10.2020, seção 3, pág. 49. Base Legal: Lei 8.666 de 1993 e Circ. 3913 de 2018. Data da rescisão: 31.05.2024.
COMUNICADO Nº 41.946, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 2 de agosto de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 2.8.2024 a 2.9.2024 são, respectivamente: 0,7689% (sete mil, seiscentos e oitenta e nove décimos de milésimo por cento), 1,00701643 (um inteiro e setecentos e um mil, seiscentos e quarenta e três centésimos de milionésimos) e 0,0668% (seiscentos e sessenta e oito décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços (Embrapa Cód. 23800.24/0061-8- API Satveg): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) - CNPJ 00.849.774/0001-91; Agrometrika Informática e Serviços de Gestão de Crédito Ltda (Agrometrika) - CNPJ 11.463.371/0001-26; Objeto: execução de 'serviços técnicos profissionais especializados' consistentes em fornecer informações técnicas elaboradas digitalmente via acesso 'Application Programming Interface' (API Satveg). Valor: R$ 3.000,00 (Três mil reais); Data da assinatura: 05/08/2024; Vigência: de 05/08/2024 a 05/08/2025. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Thaís Basso Amaral, pela Embrapa, Robert Eugene Shaffert, pela FAPED, e Fernando Lobo Pimentel, pela Agrometrika.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

UASG 154051 Processo de Dispensa de Licitação. Processo: 23114.909532/2024-16. Objeto: Serviços de gerenciamento dos recursos financeiros oriundos do "UFV Soccer Academy", promovido pela UFV. Contratante: Universidade Federal de Viçosa. CONTRATADA: FUNDACAO ARTHUR BERNARDES, CNPJ: 20.320.503/0001-51. Fundamentação Legal: art. 75, inc. XV da Lei nº 14.133, de 2021. Justificativa: Conforme legislação acima. Declaração de Dispensa em 02/08/2024. FLÁVIA CRISTINA SANT'ANA. Presidente da Comissão Permanente de Contratação. Ratificação em 05/08/2024. REJANE NASCENTES. Vice-Reitora. Valor Global: R$ 50.000,00. FLÁVIA CRISTINA SANT'ANA - Presidente da Comissão Permanente de Contratação
Extrato do 6º Termo Aditivo n 765/2024 ao Contrato n 222/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Indiara-GO. Signatário: Frederico de Morais Borges - Gestor Administrativo. Contratada: CBMA Construções e Soluções Ambientais LTDA, inscrita no CNPJ n 22.463.415/0001-34. Com sede na Av. Cesar Lattes, n 131, Qd. 52, Lt. 36, Sala 13, Setor Novo Horizonte, na cidade de Goiânia/ GO. Espécie: Termo aditivo de prorrogação de prazo de vigência. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de revitalização do lago municipal de Indiara/GO, primeira etapa, mediante custeios oriundos de contrato de rapasse MDR n 921016/2021, operação: 1079822-31, conforme projetos e planilhas orçamentárias anexados nos autos do processo. Modalidade: Tomada de preço n 002/2023. Processo Administrativo n 2831/ 2024. Da Prorrogação: Fica prorrogada a vigência até a data de 16/09/2024. Fundamentação Legal: Lei n 8.666/93. Data da Assinatura: 18/06/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 194047

Número do Contrato: 201/2023.

Nº Processo: 08128.000070/2023-38.

Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO LITORAL SUL/SC. Contratado: 82.513.490/0001-94 - PROFISER - SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste de preços dos insumos, relativo à correção dos valores dos insumos, com base nas alterações de mercado, aplicando-se o índice acumulado (INPC) dos últimos 12 meses, na ordem de 3,6976800%, acrescendo o montante de R$ 2.584,56. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.449,16. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 443001

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 02501.005010/2018-53.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA.- AGIEL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, em caráter excepcional, por mais 6 (seis) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 08/09/2024 a 07/03/2025, de acordo com o § 4º, Inciso VI, art. 57 da Lei nº 8.666, de 1993. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. CNPJ: 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1 Processo nº TLB-PRO-2023/05717.

Termo Aditivo ao Contrato n° TLB-CTR-2024/00005.

Data de Assinatura: 02/08/2024. Contratada: INFOPLAN TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF: 24.120.157/0001-19.

Objeto: a prorrogação do Contrato Administrativo nº TLB-CTR-2024/00005 pelo período de 06 (seis meses), devendo a nova vigência abranger o período de 08/08/2024 até 08/02/2025. Fundamentação Legal: Art. 71, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 c/c o artigo 119, do RELIC Signatários: p/ Telebras: Rodrigo Botelho Machado (Gerente de Manutenção da Planta) e Nauro Luiz Scheufler (Diretor Técnico Operacional); p/ Contratada: Luan Macedo Fernandes (Representante legal). Brasília, 5 de agosto de 2024 - George Arnaud Tork Façanha - Gerente - Gerência de Compras e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 921377. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE BAGE, CNPJ nº 88073291000199. Solicitação de Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 1.310.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 355.000,00, Vigência: 05/08/2024 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: DIVALDO VIEIRA LARA, CPF nº ***.384.690-**.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES MCID/DATAPREV/CAIXA Nº 1/2024

PARTES: Processo n. 80000.005956/2024-12. ESPÉCIE: Protocolo de Intenções celebrado entre o Ministério das Cidades, a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV e a Caixa Econômica Federal. OBJETO: A cooperação institucional entre os partícipes com o propósito (i) de apoiarem-se técnica e operacionalmente, mediante a implementação de ações para a operacionalização da elegibilidade e hierarquização do Programa Minha Casa, Minha Vida Reconstrução, de acordo com a Portaria MCID Nº 520, de 5 de junho de 2024 e Portaria MCID nº 682, de 12 de julho de 2024; e (ii) viabilizar a assinatura de futuro contrato entre a DATAPREV e a CAIXA. VIGÊNCIA: o menor dos seguintes prazos: (i) 60 (sessenta) dias da sua assinatura, ou (ii) até a data de assinatura de contrato de prestação de serviço entre DATAPREV e CAIXA. Sem compromisso ou transferência de recursos financeiros. DATA DE ASSINATURA: 05 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Hailton Madureira de Almeida, Secretário Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Alan do Nascimento Santos, Diretor de Relacionamento e Negócio da DATAPREV, Nathalya Priscilla Costa Pacheco, Gerente Nacional S.E. da Gerência Nacional de Administração de Fundos Garantidores e Sociais da CAIXA e Marise Pimentel Viegas de Almeida, Superintendente Nacional S.E da Superintendência de Fundos de Governo da CAIXA.
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DE BEM PÚBLICO Nº 5/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006.013090/2024-20.

TERMO DE PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DE BEM PÚBLICO Nº 05/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS. Objeto: Permissão de uso, a título gratuito e precário, para a utilização de espaços (salas de aula e auditórios) do bloco a no campus santo andré da permitente, cujo propósito é o atendimento de demanda do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) na aplicação de provas, da primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por instituição de educação superior estrangeira (Revalida 2024 - Edição 2024/2) nas datas de 24 e 25/08/2024. Vigência: 24/08/2024 a 25/08/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 27/2024

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público novo resultado, após interposição e provimento de recurso para concessão de bolsa pesquisa, com duração prevista de 12 (doze) meses, podendo ser renovada, ao (s) candidato (s) selecionado (s) pelo Comitê Julgador da Chamada Pública PNPD nº 027/2024. Projeto: Plano Nacional de Habitação 2024-2040, no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários.

Nome do Candidato

Modalidade de Bolsa/Colocação

Ana Cláudia Aparecida dos Santos

Candidatos 3 e 4 - Assistente de Pesquisa III - 1º Lugar

Alice Magalhães Ribeiro

Candidatos 3 e 4 - Assistente de Pesquisa III - 2º Lugar

Nuno André Vasconcelos Figueiredo Patrício *

Candidatos 3 e 4 - Assistente de Pesquisa III - 3º Lugar

Marcus Pedro Oneto Fiorito*

Candidatos 3 e 4 - Assistente de Pesquisa III - 4º Lugar

Cora Hisae Monteiro da Silva Hagino *

Candidatos 3 e 4 - Assistente de Pesquisa III - 5º Lugar

*Caso haja desistência do selecionado em 1º ou do 2º lugar poderá ser convocado o 3º lugar e assim sucessivamente.

Brasília-DF, 2 de agosto de 2024

Aristides Monteiro Neto

Diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 921320. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL, CNPJ nº 04045993000179. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 573.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Vigência: 05/08/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JERRY CORREIA MARINHO, CPF nº ***.648.472-**.
EDITAL Nº 17 - ANAC, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL

O Diretor-Presidente Substituto da AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC torna pública a relação das matrículas homologadas no curso de formação, referente à convocação realizada por meio do Edital nº 16 - ANAC, de 1º de agosto de 2024, do concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva no cargo de Especialista em Regulação de Aviação Civil.

1 DA RELAÇÃO DAS MATRÍCULAS HOMOLOGADAS NO CURSO DE FORMAÇÃO

1.1 Relação das matrículas homologadas no curso de formação, na seguinte ordem: cargo/área, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

1.1.3 CARGO 3: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL - ÁREA 3

10011602, Ingrid Fonseca de Araujo.

2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

2.1 O edital de resultado final na prova objetiva do curso de formação, de resultado final no curso de formação e de resultado final no concurso público será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/anac_23, na data provável de 19 de setembro de 2024.

RICARDO BISINOTTO CATANANT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 926163. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTE, CNPJ nº 80880107000100. Solicitação de termo aditivo de prazo. Valor Total: R$ 2.020.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 558.850,00, Vigência: 05/08/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 28/09/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LUCIAN ALUISIO DIERINGS, CPF nº ***.283.919-**.
EDITAL Nº 584, DE 25 DE JULHO DE 2024

Seleção de Mestrado para candidatos residentes no Brasil

Turma do 1º semestre de 2025

A Coordenação do Programa de Pós-graduação em Economia Política Internacional - PEPI - da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, e em cumprimento da decisão do Conselho de Pós-Graduação da unidade, aprovada por unanimidade, na sua reunião do dia 29 de maio de 2009, de acordo com o Regulamento do Programa e as exigências das Resoluções CEPG 01/2006 e 118/2022, e da Instrução Normativa CEPG/UFRJ n. 41 de 30 de setembro de 2022, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas relativas ao Exame de Seleção 2024 do Mestrado para admissão em 2025.

Inscrições: de 14/08/2024 a 30/09/2024

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e www.ie.ufrj.br.

Professor Carlos Frederico Leão Rocha

Diretor-Geral do Instituto de Economia - UFRJ

Ricardo Zortéa Vieira

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Economia Política Internacional Instituto de Economia
EDITAL Nº 574, DE 23 DE JULHO DE 2024

Seleção de Doutorado para candidatos residentes no Brasil

Turma do 1º semestre de 2025

A Coordenação do Programa de Pós-graduação em Economia Política Internacional - PEPI - da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, e em cumprimento da decisão do Conselho de Pós-Graduação da unidade, aprovada por unanimidade, na sua reunião do dia 29 de maio de 2009, de acordo com o Regulamento do Programa e as exigências das Resoluções CEPG 01/2006 e 118/2022, e da Instrução Normativa CEPG/UFRJ n. 41 de 30 de setembro de 2022, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas relativas ao Exame de Seleção 2024 do Doutorado para admissão em 2025.

Inscrições: de 14/08/2024 a 30/09/2024

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e www.ie.ufrj.br.

Professor Carlos Frederico Leão Rocha

Diretor-Geral do Instituto de Economia - UFRJ

Ricardo Zortéa Vieira

Coordenador do PEPI - Instituto de Economia - UFRJ
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 100/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 25/2024 e edital de homologação n. 058/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MARCO ANTONIO VIEIRA DE OLIVEIRA PARANHOS, CPF n° 061.xxx.xxx.01. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS SÃO VICENTE. Prazo: 05.08.2024 a 15.04.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 05.08.2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; MARCO ANTONIO VIEIRA DE OLIVEIRA PARANHOS, pelo(a) contratado(a).
extrato de APOSTILAMENTO Nº 9/2024

PGEA: 20.02.2400.0000363/2021-04. Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região. Contratada: Brazofrio Ar-Condicionado Ltda., CNPJ: 24.645.996/0001-50; Objeto: Reajuste do Contrato nº 05/2022 pelo índice IPCA/IBGE do período de abril/2022 a abril/2023. Assina: Dra. Cândice Gabriela Arosio.
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRONICA

EDITAL Nº 023/24 - PROC. ADM. N.º 026/24- DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2024- Objeto: Aquisição de materiais elétricos para atender as necessidades da Fundação Hospitalar De Janaúba/MG. Início do recebimento das propostas as 09:00hrs do dia 06/08/24, abertura da sessão pública: às 09:01hrs do dia 09/08/24, Início Da Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 09/08/24 ate as 09/08/2024 as 17:00hrs - Tel. (38)3821-1138, e-mail: licitacao@hrjanauba.com.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br.

Neurisvaldo Teixeira dos Santos

Diretor Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Processo nº 011251/21-00.82. Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 48/2021 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a sociedade empresária YSSY SOLUÇÕES S.A. OBJETO: Alteração contratual. VIGÊNCIA: 02/08/2024 a 12/07/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do §1º do artigo 57 da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 02/08/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, Frederico Samartini Queiroz Alves, Presidente, e Gabrielly Andressa Nagy, Sócia, ambos pela Contratada.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA de licitação Nº 12/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024.

A Prefeitura Municipal de Nazaré do Piauí- PI, portaria 02 de 03/01/2024 em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a prefeitura municipal pretende realizar fornecimento de kit natalidade para Nazaré do Piauí, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.Critério de julgamento: menor preço lote. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 09/08/2024 às 08:00h. O Edital da Dispensa estará disponível no sitio www.nazaredopiaui.pi.gov.br, www.licitanet.com.brou E-mail: licitanazaredopiaui@gmail.com.

Nazaré do Piauí-PI, 5 de agosto de 2024

Francisco Adriano de Sousa

Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 23/2021 - UASG 240013

Nº Processo: 09013.000138/2020-98. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº 23/2021, a partir de 16 de agosto de 2024, de prestação de serviços continuados de apoio administrativo, em razão do descumprimento das condições previstas na cláusula 12.39 do termo de referência anexo ao contrato administrativo em questão, conforme processos administrativos nº 09013.200242/2024-11, 09013.200365/2024-43 e 09013.200844/2024-60, e considerando o artigo 58, inciso ii, o artigo 78,

inciso i e o artigo 79, inciso i, todos da lei federal nº 8.666/93, bem como a incidência da condição prevista na cláusula 1.1.1 do 2º termo aditivo ao contrato nº 23/2021, qual seja, a adjudicação do pregão eletrônico nº 90004/2024, de objeto idêntico ao do contrato ora rescindido.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 93/2020.

Nº Processo: 25380.001013/2020-51.

Dispensa. Nº 84/2020. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12(doze)meses, bem como a alteração contratual com vistas ao acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), que corresponde ao valor de r$ 68.848,72(sessenta e oito mil, oitocentos e quarenta e oito reais e setenta e dois centavos), com fulcro no art. 57 § 1º, inciso iv, inc. I art. 58, c/c alínea "a", inc. I, art. 65, ambos da lei nº 8.666/93.. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 344.243,59. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 153046

Nº Processo: 23068.001221/2024-00.

Pregão Nº 90056/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.

Contratado: 07.383.990/0001-33 - COOPERATIVA DE TRANSPORTES DA REGIAO SUL. Objeto: Serviço de transporte coletivo de passageiros para discentes de alegre/es..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total: R$ 1.961.280,00. Data de Assinatura: 03/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Aditivo: 2/2024. Nº Processo: 9079602110000100.000046/2023-49. Pregão Eletrônico Nº 02/2022. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIAS. Contratada: SX CORP LTDA 14.278.276/0001-40. Objetivo: O presente Instrumento contratual tem como objetivos a modificação não-unilateral do contrato registrado e publicado visando a prorrogação do contrato 599/2022 e atualização da razão social da empresa parceira. Vigência: 12/08/2024 a 11/08/2025. Valor Total Contrato: R$ 72.000,00(setenta e dois mil reais) Data de Assinatura: 05/08/2024.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Espécie: O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia federal vinculada ao Ministério dos Transportes, inscrito no CNPJ/MF sob o n°. 04.892.707/0001-00, representado pelo seu Diretor de Infraestrutura Rodoviária FÁBIO PESSOA DA SILVA NUNES, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 2º, incisos I e II da Portaria DG nº 1.241/2024 de 08/03/2024, a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande/MT, inscrito no CNPJ sob o n.º 03.507.548/00001-10, com sede na Avenida Castelo Branco, Paço Municipal, n° 2500, CEP 78125-700, na cidade de Várzea Grande/MT, endereço eletrônico smecel.gab2015@gmail.com, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande/MT, o Senhor SILVIO APARECIDO FIDELIS, firmam o PROTOCOLO DE INTENÇÕES, nos termos dos incisos IV, V, VIII, do art. 82 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001 e do art. 184 da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e com as disposições contidas nos autos do processo administrativo nº 50611.003743/2023-16, que trata sobre a estruturação de programa contínuo de Educação para o Trânsito nas escolas localizadas no Município de Várzea Grande/MT, através da formalização de parceria com o Partícipe 2, por meio da mobilização de uma rede de Educação para o Trânsito com intuito de preservar vidas e construir uma cultura de paz e segurança no Trânsito. Para tal fim, será utilizado o Programa Nacional de Educação para o Trânsito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, CONEXÃO DNIT. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 921478. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE TARAUACA, CNPJ nº 34693564000179. PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 1.434.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Vigência: 05/08/2024 a 30/11/2024. Data de Assinatura: 27/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARIA LUCINEIA NERY DE LIMA MENEZES, CPF nº ***.425.242-**.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

Adjudicação e Homologação da Dispensa nº 1/2024.

Á vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que a solicitação oriunda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, prevê a DISPENSA DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no art. 75, parágrafo único, da Lei Federal 14.133/2021 (transição legal MP 1167/2023), ADJUDICO E HOMOLOGO a DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2024. Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação nos termos do Parecer expedido pela Assessoria Jurídica; Contratada: PRISCILA JULIÊ CONSULTORIA, inscrita no CNPJ sob o n° 47.180.483/0001-17; Objeto: para contratação de empresa especializada em assessoria cultural, para a consultoria e orientação de lançamento de edital e acompanhamento da prestação de contas da Lei Aldir Blanc no município; VALOR: R$ 9.180,00 (nove mil, cento e oitenta reais); justificativa anexa nos autos do processo de Dispensa de Licitação nº 001/2024. Determino, ainda, que seja dado a devida publicidade legal.

Jutaí-AM, 29 de julho de 2024.

PEDRO MACÁRIO BARBOZA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024

Espécie: Termo de Contrato nº 006/2024, oriundo da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 CML/PMJ; Objeto: contratação de empresa especializada em assessoria cultural, para a consultoria e orientação de lançamento de edital e acompanhamento da prestação de contas da Lei Aldir Blanc no município, por meio de Carta Contrato Nº 006/2024 - 1. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUTAÍ -AM, pessoa jurídica inscrito no CNPJ sob o n° 04.285.896/0001-53; 2. CONTRATADA: PRISCILA JULIÊ CONSULTORIA, inscrita no CNPJ sob nº 47.180.483/0001-17. 3. VALOR: R$ 9.180,00 (nove mil, cento e oitenta reais).4. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 020301 - Secretaria de Educação, Cultura E Desporto 13.392.0071.2021.0000 - Implementação e Operacionalização de Programas de Incentivo as Manifestações Culturais e Artísticas. 3.3.90.31.761 - Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras. 3.3.90.39.761 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica. 3.3.90.48.761 - Outros auxílios a pessoas físicas. 3.3.90.41.761 - Fomento à instituições com fins lucrativos. 5. PRAZO: A vigência tem início na data da assinatura do termo de contrato, em até 164 (cento e sessenta e quatro dias). 4. Jutaí-Am, 31 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919125. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONAL-CAR, CNPJ nº 13221247000180. Aditivo de Vigência. Valor Total: R$ 21.228.554,58, Valor de Contrapartida: R$ 817.898,25, Vigência: 05/08/2024 a 30/08/2025. Data de Assinatura: 09/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO, CPF nº ***.764.805-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 23108.040220/2022-97. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 063/FUFMT/2022. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto incluir os Parágrafos Terceiro, Quarto, Quinto e Sexto na Cláusula Sexta - Do Valor do Projeto e alterar a Cláusula Nona - Da Vigência do Contrato nº 063/FUFMT/2022. Assinatura: 02/08/2024. Vigência: até 17/08/2025. Assinam: Rosaline Rocha Lunardi - Reitora em exercício da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Uniselva.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 19.768/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 31 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

39.543.891/0001-68, GIV4D08, EPSMA00366832024, 683-13; 10.953.876/0001-06, RXX7D65, EPSMA00370952024, 683-12; SCV2I47, EPSMA00378412024, 683-12; ***.201.197-**, JBX1C14, EPSMA00371182024, 683-11; 60.561.800/0041-09, MTM9982, EPSMA00372682024, 683-11; QZG0J00, EPSMA00373562024, 683-13; SGF7H93, EPSMA00377732024, 683-12; 03.114.949/0009-68, FYY3H43, EPSMA00375852024, 683-13; 27.815.840/0001-69, OPA0C03, EPSMA00376032024, 683-11; 46.025.722/0027-30, SEW3B84, EPSMA00377322024, 683-13; 20.308.036/0001-44, QJO8699, EPSMA00367812024, 683-13; 70.940.994/0096-72, QRE8A92, EPSMA00374582024, 683-12; 04.565.799/0001-14, BWO9I63, EPSMA00349512024, 683-13; 91.830.836/0040-85, PPT4531, EPSMA00351992024, 683-11; 10.671.781/0001-08, RQN4H13, EPSMA00365742024, 683-13; 09.100.671/0001-07, ECJ1G81, EPSMA00366732024, 683-12; 85.782.878/0024-75, BDS3D90, EPSMA00371682024, 683-11; 29.067.113/0372-78, SXL3E00, EPSMA00374572024, 683-12; 10.619.651/0002-07, JCO4E78, EPSMA00375872024, 683-13; 16.571.021/0001-05, QTN4E99, EPSMA00376412024, 683-13.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração