Aviso De Homologação

O Prefeito Municipal De Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 046/2023 - CPL/SRP para formação de registro de preços para aquisição de material de construção em geral, para atendimento da demanda do programa "minha casa mais bela" e os demais serviços de manutenção do complexo administrativo da prefeitura municipal, órgãos auxiliares da administração pública e programas conexos às secretarias do município de Novo Aripuanã/Am, de acordo com o termo de referência; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação, constante no processo mencionado, declarando vencedoras pelo menor preço por itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 046/2023 - CPL/SRP as empresas: C. DA S. BRANCO - ME (CNPJ Nº. 07.335.551/0001-55), para os itens 01, 02, 03, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 23, 26, 27, 29, 31, 32, 33, 36, 37, 38, 39, 42, 44, 45, 46, 52, 54, 55, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 71, 76, 82, 83, 87, 88, 89, 101, 102, 103, 105, 106, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 130, 131, 132, 133, 136, 137, 140, 144, 145, 146, 149, 150, 153, 154, 155, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 171, 173, 174, 175, 178, 179, 180, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 198, 200, 203, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 227, 228, 234, 235, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261 e 343, com valor global de R$ 462.910,50 (Quatrocentos e sessenta e dois mil, novecentos e dez reais e cinquenta centavos); EDNO FARIAS NEVES - ME (CNPJ Nº. 42.255.419/0001-34), para os itens 04, 05, 06, 16, 17, 18, 28, 34, 35, 41, 47, 56, 57, 70, 73, 78, 80, 81, 84, 85, 86, 92, 134, 262, 269, 270, 272, 273, 274, 275, 276, 287, 288, 289, 290, 291, 294, 295, 296, 299, 300, 303, 304, 309, 310, 313, 314, 321, 322, 328, 329 e 335, com valor global de R$ 718.149,05 (Setecentos e dezoito mil, cento e quarenta e nove reais e cinco centavos); JOSÉ PAULA FRUTUOSO BASTOS - ME (CNPJ Nº. 15.168.169/0001-22), para os itens 49, 72, 104, 128, 129, 139, 143, 152, 157, 160, 181, 204, 222, 230, 231, 232, 233, 263, 265, 266, 271, 278, 283, 286, 292, 293, 297, 301, 302, 311, 312, 315, 319, 320, 323, 324, 325, 326, 327, 330, 331, com valor global de R$ 515.675,80 (Quinhentos e quinze mil, seiscentos e setenta e cinco reais, oitenta centavos); R. DE Q. BRANCO LTDA - ME (CNPJ Nº. 05.460.609/0001-67), para os itens 07, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 30, 40, 43, 48, 50, 51, 53, 67, 68, 69, 74, 75, 77, 79, 90, 91, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 107, 108, 135, 138, 141, 142, 147, 148, 151, 156, 158, 159, 161, 162, 169, 170, 172, 176, 177, 194, 195, 196, 197, 199, 201, 202, 205, 206, 207, 208, 209, 223, 224, 225, 226, 229, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 264, 267, 268, 277, 279, 280, 281, 282, 284, 285, 298, 306, 307, 308, 316, 317, 318, 332, 333, 334, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 344, 345, 346 e 347, com valor global de R$ 1.235.322,90 (Um milhão, duzentos e trinta e cinco mil, trezentos e vinte e dois reais e noventa centavos), conforme Ata e Planilha apensa ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Presidência da Comissão Permanente de Licitação. II - Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia.

Novo Aripuanã (AM), 21 de dezembro de 2023

Jocione Dos Santos Souza