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AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 - UASG 160287

Retifico a dispensa de licitação por Inexigibilidade Nº 26/2023 - UASG 160287. Nº Processo: 64173.001851/2023-75-BIBLIEx (Biblioteca do Exército), por incorreção, conforme abaixo:

Onde está escrito Data da assinatura: 19/06/2024, leia-se Data da assinatura: 18/10/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE Nº 26/2023 - UASG 160287. Nº Processo: 64173.001851/2023-75-BIBLIEx (Biblioteca do Exército). Objeto: Cessão para licença do direito de uso da propriedade intelectual, na espécie de direito autoral e licença, para tradução, editoração, revisão, diagramação, produção de arte de capa, impressão, edição, divulgação, venda direta ou por distribuição física ou virtual, mediante a impressão de livros - ABNT e/ou no formato de e-book e/ ou audiobook, em língua portuguesa do Brasil, para comercialização em território brasileiro e em países de língua portuguesa da obra literária The Art of Military Innovation: Lessons from the Israel Defense Forces, de autoria de Edward N. Luttwak e Eitan Shamir. Empresa: HARVARD UNIVERSITY PRESS. Endereço: Cambridge Massachusetts 02138 - United States of America. Fundamento Legal: Caput do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor da aquisição: US$ 1,500.00 (hum mil e quinhentos dólares americanos). Informações Gerais: A aquisição tem por finalidade atender as necessidades da Biblioteca do Exército (BIBLIEx), como insumo essencial ao processo produtivo editorial, para publicação de obras literárias nacionais e estrangeiras (livros e periódicos), além de publicações especializadas, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Data da assinatura: 18/10/2023

Este texto substitui o publicado no Diário Oficial da União de 12/09/2024, Edição 177, Seção 3, página 26

CARLOS JOSÉ CARNEIRO DONATO - 1º Ten PTTC R/1

Encarregado da Seção de Aquisição Licitações e Contratos da Biblioteca do Exército
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE aditivo Nº 09/2024

Publicado no D.O de 20/05/2024, Seção 3, Pág 10. onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.434.330,01 leia-se: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.426.899,26

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000409/2024-84. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0223.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE MONTADAS - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 567.000,00 (quinhentos e sessenta e sete mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: (1) um caminhão pipa de 9.000 litros, marca IVECO, modelo TECTOR 17-210, Chassi 93ZA61PFZS8704396, RENAVAM 01400784457, PLACA RLS8B22, sob tombamento nº 372.779-9. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JONAS DE SOUZA- Prefeito - Município de Montadas - PB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153063

Número do Contrato: 108/2023.

Nº Processo: 23073.047761/2023-71.

Dispensa. Nº 47761/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo d evigência referente ao projeto: curso de especialização em gestão e segurança ambiental em laboratório. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.868,50. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
AVISO DISPENSA ELETRÔNICA nº 10/2024

O Agente de Contratação pelo presente torna público a Dispensa Eletrônica nº 010/2024. Tipo: Menor Preço Unitário. Objeto: AQUISIÇÃO DE PALLETS PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL LUÍS EDUARDO MAGALHÃES, DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO-CAF E DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO DO MUNICÍPIO DE LAPÃO - BA. Data: 04/10/2024 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet, no endereço:https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/,Editaldisponível no link: https://www.lapao.ba.gov.br/diario_oficiale https:www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp Informações: Fone: (74)999263809, e-mail: cpl@lapao.ba.gov.br .

Lapão - BA

Ivanilson Carvalho Rocha
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393023

Número do Contrato: 326/2024.

Nº Processo: 50623.000352/2024-91.

Dispensa. Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 24.954.268/0001-20 - FAST LANCHES BUFFET E RESTAURANTE LTDA. Objeto: 1º termo aditivo de acréscimo de quantitativos com reflexo financeiro positivo ao contrato 326/2024, celebrado entre o departamento nacional de infraestrutura de transportes e a empresa fast lanches buffet e restaurante ltda.

o presente termo tem por finalidade retificar e alterar as cláusulas primeira e quinta do contrato original n. 326/2024, conforme motivos e justificativas constantes do processo administrativo n. 50623.000352/2024-91.

o objeto da contratação será de: r$ 50.356,20(cinquenta mil trezentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos). Conforme sei nº 18799386.. Vigência: 05/09/2024 a 21/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.356,20. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2024 ao Instrumento código 896979. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE BARAUNA, CNPJ nº 08546103000163. Acréscimo ao valor da contrapartida, passando para R$ 68.179,97 (sessenta e oito mil, cento e setenta e nove reais e noventa e sete centavos). Valor Total: R$ 68.179,97, Valor de Contrapartida: R$ 68.179,97, Vigência: 31/12/2019 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº ***.833.604-**, Convenente: MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.435.924-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 018/2022.005.004 -SESAU. OBJETO: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2022.005.004 -SESAU, originário do Pregão Eletrônico SRP nº 018/2022 SESAU, vinculado ao Processo Administrativo nº 2022/05.02.001 - SESAU, cujo objeto contratual versa sobre a Aquisição de Material Técnico Hospitalar, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 10.299.375/0001-58. e CONTRATADA: F. CARDOSO E CIA LTDA, CNPJ/MF nº 04.949.905/0001-63. VALOR do acréscimo: R$ 594.022,88 (Quinhentos e Noventa e Quatro Mil, Vinte e Dois Reais e Oitenta e Oito Centavos). DATA DA ASSINATURA: 05/08/2024.
EXTRATOS DE COMPROMISSOS

Termo de Compromisso nº 967913/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Caucaia/CE, CNPJ 07.616.162/0001-06; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município do Caucaia/CE (Novo PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000740, de 20/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/09/2024 26/09/2028 José Plínio de Oliveira Neto e Vitor Pereira Valim.

Termo de Compromisso nº 967876/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Horizonte/CE, CNPJ 23.555.196/0001-86; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaços esportivos comunitários, no município de Horizonte/CE (NOVO PAC)); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000685, de 20/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/09/2024 26/09/2028 José Plínio de Oliveira Neto e Manoel Gomes de Farias Neto.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967934/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de São José do Rio Preto/SP, CNPJ 46.588.950/0001-80; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de são josé do rio preto/sp (novo pac); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006;180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001;27812512600SL0001, NE 2024NE000750;2024NE000751, de 20/09/2024;20/09/2024, e R$ 1.045.520,85 nos exercícios seguintes. Vigência 25/09/2024 25/09/2028 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Edson Edinho Coelho Araujo.
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 888398/2019/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Santa Maria de Jetibá/ES, CNPJ 36.388.445/0001-38; Objeto: implantação de sinalização turística. Fundamentação legal: Portaria Interministerial 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do Distrato 19/12/2023.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato n 0019/2024 publicado no D.O.U. de 04/07/2024. Seção 3, Página 104. Onde se lê: Data de assinatura: 20/06/2024 Leia-se: Data de assinatura: 16/09/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ADEMIR RATEIRO, CPF: 754.xxx.xxx-20; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Serviços de atendimento aos empregados na realização de Exames do PCMSO; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de Saúde (PPS).
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967375/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Mairiporã/SP, CNPJ 46.523.163/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche padrão fnde tipo 1 no municipio de mairiporã/sp.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.795.840,60; dos recursos: R$ 5.737.882,19, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001737, de 17/09/2024, e R$ 57.958,41 de contrapartida. Vigência 25/09/2024 25/09/2027 Celso Eduardo Moreno Nucci e Wilson Rogério Rondina.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967905/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Janaúba/MG, CNPJ 18.017.392/0001-67; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de Janaúba/MG (Novo PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000713, de 20/09/2024 e R$ 1.045.520,85 nos anos subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/09/2024 26/09/2028 Celita Fernandes e José Aparecido Mendes Santos.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967860/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Itamarandiba/MG, CNPJ 16.886.871/0001-94; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de Itamarandiba/MG (Novo PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000692, de 20/09/2024 e R$ 1.045.520,85 nos anos subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/09/2024 26/09/2028 Celita Fernandes e Luiz Fernando Alves.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967863/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Espinosa/MG, CNPJ 18.650.952/0001-16; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de Espinosa/MG (Novo PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000715, de 20/09/2024 e R$ 1.045.520,85 nos anos subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/09/2024 26/09/2028 Celita Fernandes e Milton Barbosa Lima.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967896/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Prainha/PA, CNPJ 04.860.854/0001-07; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de Prainha/PA (Novo PAC).; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000694, de 20/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/09/2024 26/09/2027 LETICIA BARROS MORAES COTTA e DAVI XAVIER DE MORAES.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967877/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Oriximiná/PA, CNPJ 05.131.081/0001-82; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do espaço esportivo comunitário, no Município de Oriximiná/Pa (NOVO PAC).; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000721, de 20/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/09/2024 26/05/2026 LETICIA BARROS MORAES COTTA e José William Siqueira da Fonseca.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967877/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Oriximiná/PA, CNPJ 05.131.081/0001-82; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do espaço esportivo comunitário, no Município de Oriximiná/Pa (NOVO PAC).; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000721, de 20/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/09/2024 26/05/2026 LETICIA BARROS MORAES COTTA e José William Siqueira da Fonseca.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967893/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de IPIRÁ/BA, CNPJ 14.042.659/0001-15; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do espaço esportivo comunitário, no município de Ipirá/Ba (Novo PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000700, de 20/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 25/09/2024 25/09/2027 ELISA DA CUNHA BOINA e EDVONILSON SILVA SANTOS.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967906/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Guanhães/MG, CNPJ 18.307.439/0001-27; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do espaço esportivo comunitário, no município de Guanhães/MG (NOVO PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ R$ 416.979,15, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000709, de 20/09/2024, R$ 1.045.520,85 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 25/09/2024 30/09/2027 Roberta dos Santos Camilo Trisotto e Dóris Campos Coelho.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 968063/2024, firmado pelo Município de Carneiros-AL, CNPJ 12.250.684/0001-69; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma praça no município de Carneiros/AL; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 480.620,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0001, NE 2024NE001310, de 16/09/2024 e R$ 19.380,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 24/09/2024 CLAUDENIR RIOS DE OLIVEIRA e GERALDO NOVAIS AGRA FILHO.
RETIFICAÇÃO

CR 1085421-03/2022/MCIDADES/CAIXA, PM de Upanema/RN, DOU de 23/08/2024, seção 3, página 69, onde se lê: Alt. CP.: R$ 712,65, leia-se: Alt. CP R$ 946,00. 26/09/2024
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967910/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Seropédica/RJ, CNPJ 01.604.139/0001-07; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de seropédica/rj (novo pac); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, R$ 416.979,15 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE2024NE000671 , de 20.09.2024 e os demais valores R$ 1.045.520,85 nos exercícios subsequentes , e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 25/09/2024 25/09/2027 Ana Denise Coimbra dos Santos e LUCAS DUTRA DOS SANTOS.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 968054/2024, firmado pelo Município de Davinópolis-MA, CNPJ 01.616.269/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de praça pública no município de Davinópolis/MA.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 960.074,00; dos recursos: R$ 958.574,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0001, NE 2024NE001301, de 16/09/2024 e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 26/09/2024 - 26/09/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e Raimundo Nonato de Almeida dos Santos.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967374/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Turiaçu/MA, CNPJ 63.451.363/0001-63; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção salas; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 11.452.213,50; dos recursos: R$ 11.337.691,36, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001 , NE 2024NE001782, de 21/08/2024, e R$ 1.700.653,70 e em 2025 R$ 9.637.037,66 de contrapartida R$ 114.522,14 Vigência 26/09/2024 26/09/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e EDESIO JOAO CAVALCANTI.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 191/2024

Processo: 25003.001516/2024-58

Espécie: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Sete Lagoas - MG. DATA DA ASSINATURA: 23/092024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153063

Número do Contrato: 51/2023.

Nº Processo: 23073.049295/2023-69.

Dispensa. Nº 49295/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, referente ao projeto: curso de especialização em estomatologia. Vigência: 01/10/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.172,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 20240686. Origem: Pregão Nº 9.2023-012SEMED. Contratante: FUNDEB. Contratada: Bello Monte Empreendimentos, Transporte E Serviços Ltda. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviço De Transporte Escolar Terrestre, Com Condutor, Para Atender Aos Alunos Da Rede Pública De Ensino Do Município De Novo Repartimento - Pa. Valor Total: R$ 794.885,60. Vigência: 31 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data Da Assinatura: 31 de Julho de 2024. Contrato Nº: 20240712. Origem: Pregão Nº 9.2023-012semed. Contratante: FUNDEB. Contratada: Bello Monte Empreendimentos, Transporte E Serviços Ltda. Valor Total: R$ 270.018,00. Vigência: 31 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data Da Assinatura: 31 de Julho de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153065

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23074.043481/2023-65.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 18.261.811/0001-01 - SAMIR CAVALCANTE AUR. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a modificação unilateral do contrato registrado e publicado através do nº 05/2023, visando à alteração do valor da taxa de locação mensal com reajuste previsto no item

8.121.3 do termo de referência, com previsão de reajuste anual dos preços pela variação do índice geral de preços do mercado (igp-m), que para o período foi de 4,261580%. Desta forma, o valor mensal da locação passa a ser de r$ 2.582,14 (dois mil quinhentos e oitenta e dois reais e quatorze centavos).. Vigência: 16/08/2023 a 16/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.818.880,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155902

Número do Contrato: 63/2023.

Nº Processo: 23759.000888/2023-18.

Pregão. Nº 81/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 19/10/2024 e encerramento em 18/10/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0;

b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula 17 do Termo de Referência.. Vigência: 19/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.148,32. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 172/2024

Processo: 25020.000531/2024-71

Espécie: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Murici, no Estado de Alagoas, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Murici- AL. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 120669

Nº Processo: 67269.002771/2023-66. Contratante: BASE AEREA DE SANTA CRUZ. Contratado: 07.493.769/0001-38 - GELAR DA VILA REFRIGERACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Rescisão contratual de forma amigável, tendo em vista que seu objeto se encontra contemplado no termo de referência do pe 47/basc/2022.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 15/03/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EDITAL Nº 26, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

O Diretor-Geral do Câmpus Jataí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria nº 1.679/2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto/Temporário, para ministrar aulas no Câmpus Jataí do IFG, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia.

QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO

Carga Horária

Graduação

Aperfeiçoamento

Especialização

Mestrado

Doutorado

40 horas

R$ 3.412,63

R$ 3.668,57

R$ 3.924,52

R$ 4.692,36

R$ 6.356,02

Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos serão atualizados.

QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA:

Área

Titulação Mínima Exigida

Vagas

Carga Horária Semanal

Matemática

Bacharelado ou Licenciatura em Matemática

1 - AC

40 horas

*AC - Ampla Concorrência; N - Negros; PcD - Pessoa com Deficiência.

1. DAS INSCRIÇÕES

1.1. Período: de 4/10/2024 até as 23h59min do dia 17/10/2024.

1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, no período especificado no cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até às 11h59min do dia 18/10/2024. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo.

A íntegra deste Edital estará disponível no site www.ifg.edu.br/concursos a partir do dia 30/9/2024.

RUBERLEY RODRIGUES DE SOUZA
EDITAL DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

Processo nº 23034.007390/2024-32

Fica alterado o Anexo 03 (Semântico e de modelos) do Edital de Convocação 02/2024 - CGPLI para o processo de inscrição e avaliação de obras para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD, conforme abaixo, cujo extrato foi publicado no D.O.U de 25/06/2024 (Seção 3, página 27):

a. Alteração do item 2.3.16 do Anexo 03 - Semântico e de Modelos.

O texto consolidado do anexo do edital está disponível no link: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/programas-do-livro/consultas-editais/editais/edital-pnld-ensino-medio-2026-2029

Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobayba

Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158718

Nº Processo: 23479.000384/2022-63. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Serviços de logística com fornecimento de mão de obra sendo motoristas profissionais, carregadores, assistentes de logística e supervisor de logística com pagamento de diárias, horas extras e postos eventuais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2026. Valor Total: R$ 4.591.190,04. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 916091/2021/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de ARAÇARIGUAMA/SP, CNPJ 58.993.577/0001-21; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: solicitação do contratado. Data do distrato 26/09/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963000/2024, firmado pelo Município de Arujá-SP, CNPJ 56.901.275/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de infraestrutura no parque Penhinha no município de Arujá/SP; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.312.712,12; dos recursos: R$ 1.299.585,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000237, de 20/06/2024 e R$ 13.127,12 de contrapartida. Vigência 19/11/2026 - 20/09/2024 Rogerio Fernando do Amaral e Luis Antonio de Camargo.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962866/2024, firmado pelo Município de Ferraz de Vasconcelos-SP, CNPJ 46.523.197/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de quadra de areia no município de Ferraz de Vasconcelos/SP.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 573.495,00; dos recursos: R$ 562.495,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000387, de 20/06/2024 e R$ 11.000,00 de contrapartida. Vigência 23/09/2026 - 23/09/2024 Rogerio Fernando do Amaral e Priscila Conceição Gambale Vieira Matos.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962866/2024, firmado pelo Município de Ferraz de Vasconcelos-SP, CNPJ 46.523.197/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de quadra de areia no município de Ferraz de Vasconcelos/SP.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 573.495,00; dos recursos: R$ 562.495,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000387, de 20/06/2024 e R$ 11.000,00 de contrapartida. Vigência 23/09/2026 - 23/09/2024 Rogerio Fernando do Amaral e Priscila Conceição Gambale Vieira Matos.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962869/2024, firmado pelo Município de Ferraz de Vasconcelos-SP, CNPJ 46.523.197/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma, ampliação e modernização de quadra de esportes no município de Ferraz de Vasconcelos/SP.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 487.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000386, de 20/06/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 23/09/2026 - 23/09/2024 Rogerio Fernando do Amaral e Priscila Conceição Gambale Vieira Matos.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153065

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23074.043481/2023-65.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 18.261.811/0001-01 - SAMIR CAVALCANTE AUR. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a modificação unilateral do contrato registrado e publicado através do nº 06/2023, visando à alteração do valor da taxa de locação mensal com reajuste previsto no item

8.121.3 do termo de referência, com previsão de reajuste anual dos preços pela variação do índice geral de preços do mercado (igp-m), que para o período foi de 4,261580%. Desta forma, o valor mensal da locação passa a ser de r$ 2.563,83 (dois mil quinhentos e sessenta e três reais e oitenta e três centavos).. Vigência: 24/08/2023 a 24/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.344.624,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120669

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 67269.002266/2019-35.

Pregão. Nº 22/2019. Contratante: BASE AEREA DE SANTA CRUZ. Contratado: 09.154.735/0001-44 - FLASH RIO DESENTUPIDORA SERVICOS COMERCIO E TRANSPORTE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 004/basc/2020, por 12 (doze) meses. Vigência: 14/09/2024 a 14/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.632,00. Data de Assinatura: 14/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICo Nº 3/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Tocantins, comunica a todos os interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 03/2024, por SRP para Registro de Preços de Combustíveis destinado à frota de veículos do Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Tocantins, no Município de Porto Nacional-TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, no dia 11 de outubro de 2024 às 14h30min (Horário de Brasília/DF), por meio do site https://bnc.org.br/, a inserção das propostas serão até às 14h00min do dia 11/10/2024. Maiores informações através dos Editais nº 003/2024 FMS - SRP. De acordo com a Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e Decreto Municipal nº 164/2021. Estarão disponíveis no site http://www.conceicaodotocantins.to.gov.br e https://bnc.org.br/ ou deve ser solicitado pelo e-mail: licitacao.conceicaodoto2124@gmail.com ou junto à sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Tocantins, nº 12, centro, Conceição do Tocantins-TO, fone (63) 3381 1225.

Conceição do Tocantins, 27 de setembro de 2024.

Lucíolla Di Paulla F de Alencar Bittencourt

Pregoeira Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA REGIONAL PARA ME, EPP E MEI PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - FMAS

O Fundo Municipal de Assistência Social de Conceição do Tocantins, comunica a todos os interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 01/2024, EXCLUSIVA REGIONAL para ME, EPP e MEI, tipo menor preço por item, para a seleção de proposta para a futuras aquisições de forma fracionada material de limpeza, higiene, copa, cozinha e diversos para manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social, da Prefeitura Municipal, suas secretarias, para ações do Fundo Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Educação, Escolas Municipais e do Fundo Municipal de Saúde e demais funções primordiais da gestão, para o exercício de 2024 e 2025, no dia 11 de outubro de 2024 às 09h30min (Horário de Brasília/DF), por meio do site https://bnc.org.br/, a inserção das propostas serão até às 09:00min do dia 11/10/2024. Maiores informações através dos Editais nº 001/2024 FMAS. De acordo com a Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e Decreto Municipal nº 164/2021. Estarão disponíveis no site http://www.conceicaodotocantins.to.gov.br e https://bnc.org.br/ ou deve ser solicitado pelo e-mail: licitacao.conceicaodoto2124@gmail.com ou junto à sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Tocantins, nº 12, centro, Conceição do Tocantins-TO, fone (63) 3381 1225.

Conceição do Tocantins, 27 de setembro de 2024.

Lucíolla Di Paulla F de Alencar Bittencourt

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 160372

Nº Processo: 64261014369202497.

Inexigibilidade Nº 36/2025. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3.

Contratado: 21.240.132/0001-60 - ORAL DIGITAL RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em diagnóstico por imagem /radiologia odontológica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2029. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Termo de Apostilamento nº 04 ao Termo de Credenciamento TCR2020/0115, celebrado com a credenciada FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE CARDIOLOGIA - INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL - FUC - ICTDF. CNPJ: 92.898.550/0006-00. Processo: 200.008230/2020-12. Data da Assinatura: 27/09/2024. Objeto: Conforme acordado entre as partes e mediante decisão do Conselho de Supervisão do SIS, constante da Ata da 221ª reunião ordinária realiza-se o reajuste de 3,0% linear para as tabelas, pacotes e eventos acordados com vigência a partir da data de publicação do apostilamento. Signatário: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral.
EDITAL

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 10/2024

SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE), nos termos das Leis nº 8.745/1993, 12.772/2012, 12.990/2014, 13.872/2019; nos Decretos n° 7.485/2011, nº 9.508/2018, nº 9.739/2019 e nº 5.626/2005; na Instrução Normativa nº 02/2019, do Ministério da Economia; e Nº 23 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; e na Resolução nº 30/2022, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPE (CEPE), e o que consta do Processo 23076.076785/2024-41, resolve:

1. Retificar a Tabela 01;

2. Retificar o Anexo I quadro de vagas;

3. Manter inalterados os demais itens do Edital.

Cópia do termo de retificação do Edital está disponível para consulta no Portal https://sigrh.ufpe.br/ (Acessar o Menu Concursos).

ALFREDO MACEDO GOMES
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 25/2024

Processo nº 9.526/2024. Tipo: Menor Preço por Item.

AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AERONAVE NÃO TRIPULADA (DRONE), CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, À SEREM UTILIZADAS PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ. A sessão será aberta às 10:00 horas do dia 11 de outubro de 2024, na plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br. O edital na íntegra, juntamente dos seus Anexos, poderão ser obtidos a partir do dia 01/10/2024 junto ao Departamento de Compras, Licitações e Contratos, pelos sites www.mairipora.sp.gov.br ou www.licitardigital.com.br. Maiores informações através do telefone (11) 4419-8019 ou pelo e-mail licitacao@mairipora.sp.gov.br.

Sandro Fleury Bernardo Savazoni

Autoridade Competente
EXTRATO de TERMO ADITIVO Nº 75/2024

Especie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato TRT8 038/2023; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8a Região e a empresa Elite Serviços de Segurança Ltda.; Objeto: Acréscimo de Postos de vigilância armada; Processo TRT8 no 6479/2022; Assinatura: 24 de setembro de 2024; pelo Tribunal: a Exma. Senhora Ida Selene Duarte Sirotheua Corrêa Braga, Desembargadora Vice-Presidente e o Senhor Leandro José Pereira Macedo, pela Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024

UASG 926241

Torna público o resultado de julgamento do Pregão acima citado, onde sagraram-se vencedoras as empresas: ALMIX COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ: 11.594.621/0001-67, no valor total de R$ 487.811,40; COMERCIAL JSM PRODUTOS AGROPECUÁRIOS, CNPJ: 24.938.227/0001-40, no valor total de R$ R$ 29.126,00; GEB - COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, CNPJ: 07.097.898/0001-07, no valor total de R$ 40.393,50; ALPS LABOR ARTIGOS, PRODUTOS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 41.950.966/0001-77, no valor total de R$ 35.238,00; LICITARE PRODUTOS, MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 18.641.075/0001-17, no valor total de R$ 41.163,00; BARUQUE COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ: 29.350.330/0001-99, no valor total de R$ 28.096,00; UDIVOL LOCACOES E COMERCIO DE PEÇAS LTDA, CNPJ: 42.384.299/0001-75, no valor total de R$ 159.000,00; M A M VIDAL LTDA, CNPJ: 04.576.614/0001-77, no valor total de R$ 230.850,00; SUL.COM ATACADO E VAREJO LTDA,CNPJ: 26.469.541/0001-57, no valor total de R$ 3.545,00; STOP LAB DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 21.352.262/0001-95, no valor total de R$ 25.584,00; FELIPE DANTAS ROMACHELLI, CNPJ: 32.545.533/0001-45, no valor total de R$ 4.600,00; e VETMAX PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, CNPJ: 09.049.833/0001-11, no valor total de R$ 198.190,00. Os itens 09, 10, 34, 36, 37, 43, 44, 45, 46, 51, 53, 54, 56, 57 e 58 restaram fracassados. Comunico ainda que a empresa LICITARE PRODUTOS MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA não apresentou as razões recursais para o item 25, restando decaído o direito. Processo nº. 00072-00001030/2024-10. Demais informações no site: www.compras.gov.br ou pelo e-mail licitacoes@emater.df.gov.br.

Brasília 27 de setembro de 2024.

Gerarda da Silva Carvalho.

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 155908

Nº Processo: 23764.011473/2024-81.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.

Contratado: 27.391.596/0001-54 - SULMED ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço contínuo com dedicação exclusiva de mão de obra na área de engenharia clínica para realização de serviços de apoio, manutenção preventiva e corretiva (com substituição de peças por demanda), calibração, testes de segurança elétrica e auxílio no gerenciamento de equipamentos medico-assistenciais.

Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 2.401.346,40. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
Edital de 26 de setembro de 2024

Processo nº 23034.000891/2024-98

Fica alterado o Edital de Convocação 01/2024 - CGPLI para o processo de inscrição e avaliação de obras para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD, conforme abaixo, cujo extrato foi publicado no D.O.U de 30/08/2024 (Seção 3, página 47):

a. Alteração do item 4.2; e supressão do item 6.5.8.1 e renumeração dos itens seguintes do Edital;

b. Supressão do item 2.3.19; alteração da numeração dos itens 2.3.9 a 2.3.18 do Anexo 01 - Referencial Pedagógico; e

c. Alteração do item 2.3.16 do Anexo 03 - Semântico e Modelos.

Os textos consolidados do edital e seus anexos estão disponíveis no link: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/programas-do-livro/consultas-editais/editais/edital-pnld-educacao-infantil-2026-2029.

Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba

Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 23/2021 - UASG 155908

Nº Processo: 23764.012300/2021-38. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 27.391.596/0001-54 - SULMED ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Rescisão amigável de maneira antecipada do contrato nº 23/2021, tendo em vista a homologação do pregão eletrônico nº 90012/2024 - UASG: 155908, realizado para a contratação dos serviços objeto deste contrato, a partir de 01/10/2024, tendo como seu último dia de vigência a data de 30/09/2024.. Fundamento Legal: Cláusula DÉCIMA TERCEIRA do contrato e no Art. 114, Inc. II do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 1.1. Data de Rescisão: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 257049

Nº Processo: 25061002235202347. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, especializada em manipulação, preparo e distribuição de alimentação, visando o fornecimento de 05 (cinco) refeições, destinada aos pacientes e acompanhantes indígenas hospedados nas CASAIs de Alta Floresta do Oeste/RO, Guajará-Mirim/RO, Humaitá/AM, Jaru/RO, JiParaná/RO e Porto Velho /RO, assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva Nr 2646-liberdade, Liberdade - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257049-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DOACIR FERREIRA DA SILVA

Chefe Selog

(SIASGnet - 27/09/2024) 257049-00001-2024NE000001
AVISO DE PENALIDADE

A Ordenadora de Despesas da Base Aérea de Santa Maria, usando da competência que lhe foi conferida pela PORTARIA COMPREP Nº 156/SPOG-10, de 18 de outubro de 2023, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA) nº 195, de 25 de outubro de 2023, em conformidade com o parágrafo único do art. 8º do ROCA 21-111 e item 3.3.2.1 do Módulo 'F' do RADA-e, e item 4.4.16 do Módulo 'I' do RADA-e , e tendo em vista os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 003/ARC/BASM/2024, Processo nº 67273.001307/2024-74, resolve:

Art. 1º Aplicar sanção administrativa à empresa RS MÉDICA LTDA, CNPJ nº 05.157.606/0001-59, na modalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO pelo prazo de 04 (quatro) meses, a contar da publicação, prevista na alínea 'c' do item 8.2 do Termo de Referência e art. 156, inc. III, da Lei nº 14.133/2021, pela prática da conduta prevista no item 8.1.2 do Termo de Referência, devido à inexecução parcial da obrigação assumida por meio da Nota de Empenho nº 2023NE001533, decorrente da DISPENSA ELETRÔNICA nº 30/2023, Processo Administrativo nº 67273.002306/2023-66. Procedimento em que foi oportunizada à empresa a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que estabelecem o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal e a Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999.

RITA DE CASSIA PROCHNOW Ten Cel Int

Ordenadora de Despesas da BASM
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Adustina/BA, através da Agente de Contratação, designada pela Portaria nº 009, de 28 de dezembro de 2023., torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto processo licitatório na modalidade acima especificada e conforme informações a seguir:

Objeto: CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) PRAÇAS NOS POVOADOS DE SITIO DA CONCEIÇÃO E LAGOA DO BARRO, ZONA RURAL - ADUSTINA-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

Critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL

Método de Disputa: ABERTO

Valor Estimado: R$ 928.841,83 (Novecentos e vinte e oito mil, oitocentos e quarenta e um reais e oitenta e três centavos).

Data de Abertura: 11 de Outubro de 2024 às 10h00 (Horário de Brasília - DF).

Endereço Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login

Disponibilidade do Edital: O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e https://portal.licitanet.com.br/login

Adustina/BA, 26 de setembro de 2024.

Lenice Vieira Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato N. 381/2024. Concorrência Eletrônica N. 03/2024. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ TEODORIO DE CARVALHO, MUNICÍPIO DE SÍTIO DO QUINTO-BA. Contratado: LDJ CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA-CNPJ sob o nº 44.649.189/0001-13. Valor Global: R$ 451.844,01 (quatrocentos e cinquenta e um mil oitocentos e quarenta e quatro reais e um centavo). VIGÊNCIA: 26/09/24 a 31/12/2024. Sítio do Quinto, 26/09/2024. Jair Jesus dos Santos, Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 187/2024

A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2024 no dia 10/10/2024 às 09h00min. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos de informática para atender a Secretaria Municipal de Educação. Edital através do site https:/www./licitanet.com.br e https://www.antas.ba.gov.br/site/editais. Informações: e-mail copel.pmantas@gmail.com.

Antas (BA), 30 de setembro de 2024.

Mirivaldo Raimundo Santos

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024

A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 077/2024, cujo objeto é ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ESPECIARIAS, TEMPEROS E MOLHOS) PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA. Data da sessão: 14/10/2024 às 10h30min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024

A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 078/2024, cujo objeto é ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (POUPA E SUCO DE FRUTAS) PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA, CONFORME AS CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS, QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS DESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. Data da sessão: 16/10/2024 às 10h30min. Editais disponíveis no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: copel.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006.

Candeias/BA, 27 de setembro de 2024.

Rebeca Mayara Marques da Silva

Pregoeira da COPEL