gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 11/2022, firmado em 25/11/2022, com a empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA, CNPJ n. 12.039.966/0001-11. Objeto: prorrogação do prazo de vigência até 25/11/2025; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93; Processo: 030/2022; Vigência: 12 meses; Item 1: Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.039 - Material para manutenção de veículos; Valor total estimado: R$ 40.000,00 (com desconto/taxa negativa) 11,01%; Nota de Empenho n. 1103 de 13/09/2024; Item 2: Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.001 - Combustíveis e Lubrificantes de veículos; Valor total estimado: R$ 65.510,00 (com desconto/taxa negativa) 3,10%; Nota de Empenho n. 1102 de 13/09/2024; e item 3: (serviço de administração) taxa zero. Signatários: pelo Contratante, Dr. Leandro Afonso Rabelo Dias e Sr. Patrick da Silva Gutierres e, pela Contratada, Sra. Evelyn Cristina Borges da Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 016/2023, firmado em 14/11/2023, com a empresa LM BARBOSA, CNPJ n. 28.832.989/0001-19. Objeto: prorrogação do prazo de vigência até 16/11/2025 e reajuste de 3,33% (INPC); Fundamento Legal: art. 57, inc. II e art.55, inc. III da Lei n. 8.666/93; Processo: 039/2022; Vigência: 12 meses; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015 - Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis/Instalações; Valor total estimado: R$ 16.739,58. Nota de Empenho n. 1104 de 13/09/2024; Signatários: pelo Contratante, Dr. Leandro Afonso Rabelo Dias e Sr. Patrick Silva Gutierres e, pelo Contratado, Sra. Lígia Martins Barbosa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 017/2023, firmado em 14/11/2023, com a empresa ELETROTÉCNICA PANTANAL LTDA, CNPJ n. 04.048.465/0001-73. Objeto: prorrogação do prazo de vigência até 16/11/2025; Fundamento Legal: art. 57, inc. II da Lei n. 8.666/93; Processo: 039/2022; Vigência: 12 meses; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015 - Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis/Instalações; Valor total estimado: R$ 14.186,76. Nota de Empenho n. 1105 de 13/09/2024; Signatários: pelo Contratante, Dr. Leandro Afonso Rabelo Dias e Sr. Patrick Silva Gutierres e, pelo Contratado, Sr. Fernando César Fernandes.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90122/2024 - UASG 179087

Nº Processo: 269441. Objeto: Contratação do serviço de pesquisa de opinião pública. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sbs Ed.sede Qd.3, Bloco b 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/179087-3-90122-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/02/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras.

GISELE MATZENBACHER BARNASQUE

Presidente da Comissão Especial de Licitação

(SIASGnet - 02/12/2024) 179087-17804-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 010/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CNPJ: 34.028.316/0015-09 - Objeto: Serviços Postais - Pacote OURO 1. Fundamento Legal: Disposições no art. 74, inciso I, lei 14.133/21. Valor: R$ 2.500,00 (valor mínimo mensal). Vigência: 26/11/2024 a 25/11/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 020/2024 - PROCESSO Nº 055/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: ARTE 21 COMUNICACAO E PUBLICIDADE LTDA - CNPJ: 65.191.199/0001-28 - Objeto: Participação no evento "20º Dia do Síndico", em Belo Horizonte-MG. Fundamento Legal: Disposições no art. 74 da lei 14.133/21. Valor: R$ 7.500,00. Vigência: Até a conclusão do evento, que está previsto para ocorrer no dia 07/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP. Contratada: MOBILE SOLUTIONS SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. CNPJ: 31.852.937/0001-19 Objeto: compra de "01 MICRO-ÔNIBUS CUSTOMIZADO, EM UNIDADE MÓVEL PARA ATENDIMENTO CIRÚRGICO VETERINÁRIO", no valor total de R$ 646.287,60 para realização do Projeto nº 4694 SECTET/UNIFESSPA - REDE MOVEL DE ATENDIMENTO CEDIVET (CONV. SECTET 019/2021). Vencedora da Seleção Publica 90096/2024. Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Lucas de Lima Oliveira.

Roberto Ferraz Barreto Diretor Executivo
AVISO DE CREDENCIAMENTO Eletrônico nº 9/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N. 108/2024 CREDENCIAMENTO Eletrônico n.º 009/2024 Inexigibilidade n. 009/2024. Aviso de Licitação

Contratação de profissionais habilitados para prestação de serviços médicos especializados, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Sendo a abertura das propostas marcada a partir do dia 08/01/2025 de 08:00 às 11:00 horas, até o dia 31/12/2025 às 11:00 horas. Informações podem ser obtidas no setor Licitações à Praça do Rosário, 268, Fone (37) 3551-6256 ou por e-mail licitacao@doresdoindaia.mg.gov.br. Link de Acesso: https://ammlicita.org.br/. Eventuais dúvidas sobre o Sistema de Credenciamento Eletrônico poderão ser esclarecidas através do e-mail: contato@licitardigital.com.br.

A COMISSÃO
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024-PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 89/2024

Objeto: Aquisição de materiais de expediente e diversos para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 18/12/2024, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica S/Nº, Km 01 - Itaituba-PA.

RONISON AGUIAR HOLANDA

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGãO ELETRÔNICO Nº 103/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13738/2024 - PREGAO ELETRÔNICO Nº 103/2024

OBJETO: Aquisição de filmes laser dry.

Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos os prazos recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo:

1. ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital licitatório, a empresa vencedora:

MEGA MED PRODUTOS E SERVICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 05.203.057/0001-01, para o ITEM 01, no valor unitário de R$ 9,00 (NOVE REAIS) e no valor total de R$202.500,00 (DUZENTOS E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS).

2. HOMOLOGAR o PREGAO ELETRONICO Nº 103/2024 nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021;

Valinhos/SP, 31 de outubro de 2024.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY

Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGãO ELETRÔNICO Nº 92/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11413/2024 - PREGAO ELETRÔNICO Nº 92/2024

OBJETO: Aquisição Dietas VISA/MEC

Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos os prazos recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo:

1. ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital licitatório, as empresas vencedoras:

ANBIOTON IMPORTADORA LTDA, CNPJ nº 11.260.846/0001-87, para o Item 8 - 1440 unidades suplemento alimentar para uso oral, valor unitário R$ 13,23 e valor total R$ 19.051,20; Item 9 - 60 kg módulo de fibras solúveis para suplementação oral/enteral, valor unitário do item de R$ 213,66 e valor total R$ 12.819,60.

CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 07.569.029/0001-38, para o Item 12 - 10 kg módulo de proteína para nutrição enteral ou oral, valor unitário R$ 295,00 e valor total R$ 2.950,00.

MB COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 40.613.881/0001-30, para o Item 7 - 54000 doses espessante alimentar, valor unitário R$ 0,27 e valor total R$ 14.580,00.

MEDICALL FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ nº 10.267.695/0001-26, para o Item 6 - 325 kg suplemento alimentar, com no mínimo 20% de proteína, valor unitário R$ 104,00 e valor total R$ 33.800,00.

NUTRIPORT COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 03.612.312/0001-44, para o Item 2 - 8382 litros dieta enteral nutricionalmente completa, com teor proteico variando de 15 a 20%, predominantemente a base de proteinas lacteas, valor unitário R$ 28,44 e valor total R$ 238.384,08; Item 3 - 80 kg fórmula alimentar infantil de partida, indicada para alimentação de lactentes desde o nascimento até o 6º mês de vida, valor unitário R$ 54,75 e valor total R$ 4.380,00; Item 4 - 80 kg fórmula alimentar infantil, indicada para alimentação de lactentes do 6º ao 12º mês de vida, valor unitário R$ 55,60 e valor total R$ 4.448,00; Item 5 - 3818 litros dieta enteral nutricionalmente completa, valor unitário R$ 20,46 e valor total R$ 78.116,28; Item 11 - 80 kg fórmula pediátrica nutricionalmente completa, para uso oral ou enteral em crianças de 1 a 10 anos de idade, valor unitário R$ 110,30 e valor total R$ 8.824,00; Item 13 - 200 latas fórmula infantil de alimentos em pó para lactente de 0 a 6 meses, valor R$ 23,48 e valor total R$ 4.696,00.

2. HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 92/2024 nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021.

3. COMUNICAR a todos os interessados que o item 01 restou FRACASSADO e o item 10 foi REVOGADO, conforme registrado nos autos do processo, podendo a administração, assim que lhe convier, realizar novo procedimento para a contratação pretendida.

Valinhos, 18 de novembro de 2024.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY

Prefeita
Ato nº1, de 3 de dezembro de 2024

O Presidente do Conselho Regional do Senac Pernambuco, na condição de Representante Legal da Entidade Mantenedora da Faculdade Senac-PE, em conformidade com a Lei 12.816/2013, Art. 20, §3º e de acordo com as deliberações do Conselho Regional do Senac-PE, ocorridas durante a reunião ordinária no dia 29/10/2024, através da Resolução nº 069/2024 e 084/2024, que ajusta o título do curso ao CNCST, torna pública a autorização de funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Secretariado, a ser ministrado na Faculdade Senac Pernambuco, localizada na Rua Marques do Pombal, nº 57, bairro Santo Amaro, Cidade: Recife-PE, ficando também, autorizada a oferta de até 80 (oitenta) vagas anuais, não ultrapassando o número máximo de 40 (quarenta) alunos por turma, no turno noturno.

BERNARDO PEIXOTO DOS SANTOS OLIVEIRA SOBRINHO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGãO ELETRÔNICO Nº 113/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14263/2024 - PREGAO ELETRÔNICO Nº 113/2024

OBJETO: Aquisição de veículo tipo van, sem acessibilidade, zero quilômetro.

Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos os prazos recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo:

1. ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital licitatório, a empresa vencedora, TAWA VEICULOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ nº 16.850.663/0002-16, para o Item 1 - 1 veículo tipo van, zero km, na cor branca, capacidade para 16 lugares, sendo 15 passageiros + 1 motorista, ano/modelo 2023/2024 (em diante), com as seguintes características: motor diesel, potência mínima 135 cv, entre eixos 3.750 ou superior; comprimento de 6.000mm (mínimo); altura 2.300 mm (mínimo); rodas de ferro aro 16; portal lateral corrediça; vidros elétricos nas portas dianteiras; direção hidráulica; ar condicionado original de fábrica ou instalado por empresa homologado pelo fabricante na cabine e salão dos passageiros, valor unitário e total de R$ 260.000,00.

2. HOMOLOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2024 nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021.

Valinhos/SP, 29 de novembro de 2024.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY

Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGãO ELETRÔNICO Nº 70/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9512/2024 - PREGAO ELETRÔNICO Nº 70/2024

OBJETO: Contratação de serviço para locação de ambulâncias.

Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos os prazos recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo:

1. ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital licitatório, a empresa vencedora, LOCAMEDI LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E ASSISTENCIA MEDICA LTDA, CNPJ nº 09.003.066/0001-00, para o Item 1 - 12 serviços de locação mensal de 1 ambulância de suporte avançado à vida UTI - tipo D, com equipamentos, pelo período de 12 meses, valor unitário R$ 15.700,00 e valor total R$ 188.400,00, e para o Item 2 - 36 serviços de locação mensal de 3 ambulâncias de suporte básico - tipo B, com equipamentos, pelo período de 12 meses, valor unitário R$ 9.822,00 e valor total R$ 353.592,00;

2. HOMOLOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024 nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021.

Valinhos/SP, 18 de novembro de 2024.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY

Prefeita
AVISO DE licitação Nº CPLI.1120240110

Execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de crescimento vegetativo, manutenção e melhorias operacionais, em ligações prediais e redes menores que DN 200 para os sistemas de distribuição de água, e manutenção, melhorias e crescimento vegetativo de esgoto menores que DN 400 para os sistemas de esgotamento sanitário, na área de abrangência da Gerência Regional Belo Horizonte Norte - GRBN, da COPASA MG, incluindo vilas, favelas e aglomerados.

Dia: 03/01/2025 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.

Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo numero da licitação), a partir do dia 06/12/2024.

Belo Horizonte, 3 de Dezembro de 2024.

Guilherme Augusto Duarte de Faria

Diretor-Presidente da Empresa
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGãO ELETRÔNICO Nº 110/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13789/2024 - PREGAO ELETRÔNICO Nº 110/2024

OBJETO: Aquisição de refeições e lanches para pacientes da UPA, UPAMI CAPS e CAPSI.

Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos os prazos recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo:

1. ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital licitatório, a empresa vencedora, O&R COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 33.564.098/0001-69, para o Item 1 - 6300 refeições para pacientes CAPS - almoço (marmitex), valor unitário R$ 17,00 e valor total R$ 107.100,00; Item 2 - 4100 refeições para pacientes CAPS infantil- almoço (marmitex), valor unitário R$ 17,00 e valor total R$ 69.700,00; Item 3 - 5000 refeições para pacientes UPA24h/UPAMI - almoço (marmitex), valor unitário R$ 17,00 e valor total R$ 85.000,00; Item 4 - 5000 refeições para pacientes UPA24h/UPAMI - jantar (marmitex), valor unitário R$ 17,00 e valor total R$ 85.000,00; Item 5 - 6300 refeições para pacientes CAPS - kit matinal individual, valor unitário R$ 11,00 e valor total R$ 69.300,00; Item 6 - 4100 refeições para pacientes CAPS infantil- kit café da manhã, valor unitário R$ 11,00 e valor total R$ 45.100,00; Item 7 - 5000 refeições para pacientes UPA24h/UPAMI - kit café da manhã, valor unitário R$ 11,00 e valor total R$ 55.000,00; Item 8 - 5000 refeições para pacientes UPA24h/UPAMI - kit lanche da tarde, valor unitário R$ 11,00 e valor total R$ 55.000,00.

2. HOMOLOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2024 nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021.

Valinhos/SP, 6 de outubro de 2024.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY

Prefeita
EXTRATOS DE termos aditivos

GOVERNO DE GOIÁS

SECRETARIA DO ESTADO DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍBRIDOS, INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS

Contrato: 30000270/2023; Processo: 14970/2024; Data Assinatura: 18/11/2024; Prazo Vigência: 60 dias; Licitação: 15.3-003/2022; Valor Global: 456.006,98; Modalidade: Aditivo; Contratada: EIRAS ENGENHARIA LTDA.(11.455.184/0001-09); Recursos: PAC; Objeto: 3º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO E DE PRORRAÇÃO DE PRAZOS;

Contrato: 30000297/2021; Processo: 18018/2024; Data Assinatura: 22/11/2024; Prazo Vigência: 780 dias; Licitação: 051/2020; Valor Global: 0/0; Modalidade: Aditivo; Contratada: MONTAGNOLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VÁLVULAS LTDA(05.684.574/0001-40); Recursos: PAC; Objeto: 3° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, CONTADOS A PARTIR DE 28/11/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

ESPÉCIE: CHAMADA PÚBLICA nº 004/2024-FME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 027 à 043/2024-FME. OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, torna público o Primeiro Termo de Apostilamento das atas de registro de preços em epígrafe firmada a partir da Chamada Pública nº 004/2024-FME, determinando a alteração e atualização do fiscal das atas, ficando a cargo da servidora municipal BIANCA QUINTANILHA CURVELLO, MATRÍCULA 9725 e CRN 12100150.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGãO ELETRÔNICO Nº 129/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15528/2024 - PREGAO ELETRÔNICO Nº 129/2024

OBJETO: Aquisição e instalação de serviços especializados em portas suspensas e automatização de portas em geral.

Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos os prazos recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo:

1. ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital licitatório, as empresas vencedoras:

INOVA SERVICO E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 46.606.005/0001-63 classificada para o LOTE 1 - Portas, contendo o Item 1 - 1 CONJUNTO MATERIAIS COMPLETOS DO SISTEMAS DE AUTOMATIZAÇÃO PARA A PORTA DE ENTRADA PRINCIPAL DA UNIDADE, valor unitário R$ 7.500,00 e valor total R$ 7.500,00; Item 2 - 1 CONJUNTO MATERIAIS COMPLETOS SISTEMAS DE AUTOMATIZAÇÃO PARA A PORTA "ENTRADA DE EMERGÊNCIA" DA UNIDADE, valor unitário R$ 5.800,00 e valor total R$ 5.800,00; Item 3 - 2 SERVIÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA INSTALAÇÃO DE SISTEMAS COMPLETOS DE AUTOMATIZAÇÃO PARA PORTAS EM GERAL, valor unitário R$ 3.200,00 e valor total R$ 6.400,00, no valor total do lote de R$ 19.700,00;

LOTE 2 - Portas, contendo o Item 1 - 5 UNIDADES PORTA DE CORRER SUSPENSA EM LAMBRIL EM ALUMÍNIO NA COR BRANCA, valor unitário R$ 1.500,00 e valor total R$ 7.500,00; Item 2 - 5 SERVIÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PORTA DE CORRER SUSPENSA EM LAMBRIL DE ALUMÍNIO, valor unitário R$ 650,00 e valor total R$ 3.250,00, no valor total do lote de R$ 10.750,00.

2. HOMOLOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2024 nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021;

Valinhos, 29 de novembro de 2024.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO Nº CPLI.1120240107

Execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de manutenção, melhorias operacionais e crescimento vegetativo de água, em ligações prediais e redes de distribuição menores que DN 200 mm e manutenção, melhorias operacionais de esgoto, crescimento vegetativo de esgoto em ligações prediais, redes coletoras e interceptores menores que DN 400 mm na área de abrangência da Gerência Regional Belo Horizonte Sul - GRBS, da COPASA MG incluindo vilas, favelas e aglomerados. Dia: 03/01/2025 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 06/12/2024.

Belo Horizonte, 3 de Dezembro de 2024.

Guilherme Augusto Duarte de Faria

Diretor-Presidente da Empresa
EXTRATO DE CONTRATO

Ref.: Processo Administrativo nº. 2024.560101.25121 (SEI) - SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 111/2024 - SEAP de 29/11/2024; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa R DA S COSTA E MENDONÇA COMERCIO DE TECIDOS LTDA, CNPJ n° 12.591.019/0001-39; OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a Aquisição de insumos para produção de materiais desportivos (Convênio n° 936597/2023), a fim de atender as demandas desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, conforme condições dispostas no edital (e anexos) e na proposta vencedora; VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 663.181,00 (seiscentos e sessenta e três mil, cento e oitenta e um reais) à contratada sendo referente aos ITENS 02, 04, 05, 06, 07, 10, 11, 12, 15, 16, 18 e 22, adjudicados à contratada; VIGENCIA: O contrato administrativo a ser firmado por esta Secretaria entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 12 (doze) meses, prorrogável na forma do artigo 105 a 107 da Lei Federal 14.133/2021; BASE LEGAL DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Lei Federal nº 14.133 de 2021, Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022, Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018, Lei Estadual nº 10.403/2015, Decreto Estadual nº 38.134/2023, Decreto Estadual nº 33.332/2017, Decreto Estadual nº 24.629/2008, Instrução Normativa SEAP/MA nº 03/2018 e as demais normas regulamentares pertinentes à espécie, e ainda, às condições impostas pelo edital licitatório; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP; Ação: 6048 - Trabalho com Dignidade - SEAP; Subação: 26489- Material de Consumo - Conv.953672/2023; Natureza da Despesa: 33.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo; Grupo Programação Financeira: 003 outras despesas correntes; Fonte: 1.700.953672 - Convênio 953672/2023 - MESP/SEAP - Disponível no Plano de trabalho; Fonte: 5.500.953672 - Contrapartida Convênio 953672/2023 - MESP/SEAP - Disponível no Plano de trabalho; Fonte: 1.500.101000 - Recursos não vinculados de Impostos; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira, Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e Rodrigo da Silva Costa, Representante Legal, pela CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: Em 29 de novembro de 2024 as partes assinaram o presente Contrato.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGãO ELETRÔNICO Nº 135/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16254/2024 - PREGAO ELETRÔNICO Nº 135/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada em confecção e instalação de persianas em DPO/DAE.

Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos os prazos recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo:

1. ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital licitatório, a empresa vencedora, PERSIANAS NOVA AMERICA LTDA, CNPJ nº 58.833.575/0001-75, para o LOTE 1 - PERSIANAS - UBS BOM RETIRO, no valor total de R$ 2.180,00; LOTE 2 - PERSIANAS - UBS PINHEIROS, no valor total de R$ 330,00; LOTE 3 - PERSIANAS - UBS VILA ITÁLIA, no valor total de R$ 3.420,00; LOTE 4 - PERSIANAS - UBS PARAÍSO, no valor total de R$ 8.810,00; LOTE 5 - PERSIANAS - UBS SÃO BENTO, no valor total de R$ 3.430,00; LOTE 6 - PERSIANAS - USF e UBS SÃO MARCOS, no valor total de R$ 2.220,00; LOTE 7 - PERSIANAS - UBS REFORMA, no valor total de R$ 1.960,00; LOTE 8 - Persiana, no valor total de R$ 1.390,00; LOTE 9 - PERSIANAS - UBS IMPERIAL, no valor total de R$ 3.280,00; LOTE 10 - PERSIANAS - UBS MARACANA, no valor total de R$ 280,00; LOTE 11 - PERSIANAS - UBS MACUCO, no valor total de R$ 2.750,00; LOTE 12 - PERSIANAS - UBS VILA SANTANA, no valor total de R$ 2.100,00; LOTE 13 - PERSIANAS - UBS FRUTAL, no valor total de R$ 2.240,00 e LOTE 14 - PERSIANAS - UBS JUREMA, no valor total de R$ 2.680,00;

2. HOMOLOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2024 nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021.

Valinhos/SP, 18 de novembro de 2024.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024-2024-SRP

A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da agente de contratação e equipe de apoio, comunica e torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90024-2024-SRP, do tipo menor preço por ITEM, nos termos da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANETES PARA OS POSTOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALINÓPOLIS - SEMUSS.. Data da Abertura: 18/11/2024 às 09:00h. Local do certame: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e-mail: cplsalinopolis@gmail.com. O Edital poderá ser adquirido, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) nos endereços eletrônicos www.tcm.pa.gov.br e www.compras.gov.br e www.salinopolis.pa.gov.br.

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGAO ELETRÔNICO Nº 138/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16147/2024 - PREGAO ELETRÔNICO Nº 138/2024

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de insumos em atendimento a mandados judiciais.

Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos os prazos recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo:

1. ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital licitatório, as empresas vencedoras:

CBS MEDICO CIENTIFICA S/A, CNPJ nº 48.791.685/0001-68 primeira classificada para o Item 1 - 156 CAIXA(s) AGULHA BD SISTEMA CANETA - 05 MM CAIXA COM 100 UNIDADES., com valor unitário do item de R$ 48,00 e com valor total do item de R$ 7.488,00; Item 3 - 108 CAIXA(s) SERINGA AGULHADA BD 8 MM 50 UI CX COM 100 UNIDADES, com valor unitário do item de R$ 70,00 e com valor total do item de R$ 7.560,00

CIRURGICA UNIAO LTDA, CNPJ nº 04.063.331/0001-21 primeira classificada para o Item 6 - 400 PEÇA(s) SONDA URETRAL N°10 MARKMED, com valor unitário do item de R$ 1,12 e com valor total do item de R$ 448,00

DAKFILM COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 61.613.881/0001-00 primeira classificada para o Item 2 - 282 CAIXA(s) AGULHA SISTEMA CANETA 4MM - MARCA BD ULTRA FINE CAIXA COM 100 UNIDADES., com valor unitário do item de R$ 23,00 e com valor total do item de R$ 6.486,00

2. HOMOLOGAR o PREGAO ELETRONICO Nº 138/2024 nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021;

3. COMUNICAR a todos os interessados que, os itens 04, 05 e 07 restaram FRACASSADOS, conforme registrado nos autos do processo, podendo a administração, assim que lhe convier, realizar novo procedimento para a contratação pretendida.

Em face da classificação ocorrida, abre-se o prazo para a interposição de recurso, conforme determina o art. 4º, inciso XVIII da Lei nº 10.520/02.

Valinhos/SP, 19 de novembro de 2024.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 160416

Nº Processo: 64594014828202471. Objeto: Aquisição de gases medicinais com fornecimento de cilindros em regime de comodato. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Marechal Hermes, Nr 190 - Bairro Passo D'areia, Passo D' Areia - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160416-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCIO RIBEIRO TONIAZZO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/12/2024) 167416-00001-2024NE001111
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGãO ELETRÔNICO Nº 141/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16360/2024 - PREGAO ELETRÔNICO Nº 141/2024

OBJETO: EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS

Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos os prazos recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo:

1. ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital licitatório, as empresas vencedoras:

INSTITUTO ASO LTDA, CNPJ nº 51.144.093/0001-69, para o Item 8 - 220 serviços de avaliação psicológica, valor unitário R$ 160,00 e valor total R$ 35.200,00.

LINCOLN SERVICOS & SOLUCOES MEDICAS LTDA, CNPJ nº 40.956.326/0001-01, para o Item 1 - 200 serviços de exame de glicemia, valor unitário R$ 10,00 e valor total R$ 2.000,00; Item 2 - 200 serviços de exame de audiometria, valor unitário R$ 34,00 e valor total R$ 6.800,00; Item 3 - 200 serviços de exame de eletrocardiograma, valor unitário R$ 55,00 e valor total R$ 11.000,00; Item 4 - 100 serviços de exame de raio x de ombro bilateral, valor unitário R$ 95,00 e valor total R$ 9.500,00; Item 5 - serviços de exame de raio x coluna cervical PA e perfil, valor unitário R$ 80,00 e valor total R$ 8.000,00; Item 6 - 100 serviços de exame de raio x coluna toracica, valor unitário R$ 94,00 e valor total R$ 9.400,00; Item 7 - 100 serviços de exame de raio x coluna lombosacra, valor unitário R$ 80,00 e valor total R$ 8.000,00; Item 9 - 200 serviços de exame de hemograma, valor unitário R$ 11,00 e valor total R$ 2.200,00; Item 10 - 200 serviços de exame de teste de acuidade visual (ortho rather ou snellen), valor unitário R$ 15,00 e valor total R$ 3.000,00.

2. HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 141/2024 nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021.

Valinhos/SP, 29 de novembro de 2024.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY

Prefeita
AVISO DE RETIFICAÇÃOPREGÃO ELETRôNICO nº 26/2024

1ª RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Cafeara, torna público para conhecimento dos interessados, que foi realizada adequação no Edital de Licitação PREGÃO ELETRONICO - Nº 26/2024, cujo objeto é Contratação de empresa visando o fornecimento e instalação de Sistema(s) de Geração de Energia Fotovoltaica, conectado à rede ON-GRID da concessionária de energia, de acordo com o Instrumento de Repasse Nº 4103404/2023 entre o Município de Cafeara-PR e a Caixa Econômica Federal - Programa Itaipu Mais Que Energia.

Como as alterações acima afetarão na formulação das propostas por parte dos licitantes, fica estabelecido que a data para realização do certame foi alterada para o dia 20 de dezembro de 2024 as 09:00h.

Edital e demais documentos estão na plataforma do pregão eletrônico BLL compras.

Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (43) 3625 1000, das 07h30m às 11h30m e das 13h00m às 17h00m.

Cafeara-PR, 3 de dezembro de 2024.

Thais Fernanda Tomadon

Pregoeira
Ato nº2, de 3 de dezembro de 2024

O Presidente do Conselho Regional do Senac Pernambuco, na condição de Representante Legal da Entidade Mantenedora da Faculdade Senac-PE, em conformidade com a Lei 12.816/2013, Art. 20, §3º e de acordo com as deliberações do Conselho Regional do Senac-PE, ocorridas durante a reunião ordinária no dia 29/10/2024, através da Resolução nº 067/2024 e 085/2024, que ajusta o título do curso ao CNCST, torna pública a autorização de funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Comércio Exterior, a ser ministrado na Faculdade Senac Pernambuco, localizada na Rua Marques do Pombal, nº 57, bairro Santo Amaro, Cidade: Recife-PE, ficando também, autorizada a oferta de até 80 (oitenta) vagas anuais, não ultrapassando o número máximo de 40 (quarenta) alunos por turma, no turno noturno.

BERNARDO PEIXOTO DOS SANTOS OLIVEIRA SOBRINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - FAPEB / ALTATEC

Processo: Contrato Nº 02/2024 - FAPEB / ALTATEC. Objeto: fornecimento de gases especiais para a Seção de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação do Instituto de Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear (PDI/IDQBRN/CTEX). Fundamento Legal: Processo de Contratação de nº 032/2024 - PDI/DQBRN. Contratada: ALTATEC. Recursos do Convênio nº 01.22.0534.00 - Ref.: 1545/22 - Desenvolvimento e Inovação de Sensores, Biosensores, Detectores Nacionais e Produtos Estratégicos relacionados a agentes QBRN de uso dual. Valor global: R$ 67.125,00. Data da assinatura: 27/11/2024 com vigência: 12 meses.

Cel. Vitor Hugo Meninéa, Superintendente FAPEB
Ato nº3, de 3 de dezembro de 2024

O Presidente do Conselho Regional do Senac Pernambuco, na condição de Representante Legal da Entidade Mantenedora da Faculdade Senac-PE, em conformidade com a Lei 12.816/2013, Art. 20, §3º e de acordo com as deliberações do Conselho Regional do Senac-PE, ocorridas durante a reunião ordinária no dia 29/10/2024, através da Resolução nº 063/2024 e 082/2024 que ajusta o título do curso ao CNCST, torna pública a autorização de funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Financeira, a ser ministrado na Faculdade Senac Pernambuco, localizada na Rua Marques do Pombal, nº 57, bairro Santo Amaro, Cidade: Recife-PE, ficando também, autorizada a oferta de até 80 (oitenta) vagas anuais, não ultrapassando o número máximo de 40 (quarenta) alunos por turma, no turno noturno.

BERNARDO PEIXOTO DOS SANTOS OLIVEIRA SOBRINHO
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: Nº 0025/2024 -SEDEL. REFERÊNCIA: PROCESSO Administrativo SEDEL/0002/2024. PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, através da SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER - SEDEL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.506.465/0001- 32, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por seu titular NALDIR DE JESUS VALE LOPES, na qualidade de Secretário de Esporte e Lazer do Estado do Maranhão, portador da CI nº 30923094- 2 SSP/MA e do CPF nº 742.XXX.023-XX, e de outro, a empresa COIMBRA ALVES CONSTRUÇOES, CNPJ: 151.107.91/0001-80 , doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por, RUBEMAR COIMBRA ALVES NETO, CPF: 032.XXX.X93-78, RG: 0141236220000-SSP-MA. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para execução de serviços de reforma e adaptação do PARQUE AQUÁTICO ‐ COMPLEXO CANHOTEIRO EM DE SÃO LUÍS /MA . VALOR DO CONTRATO: R$ 13.962.537,92 (treze milhões novecentos e sessenta e dois mil, quinhnetos e trinta e sete reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 450101 GESTÃO: 00001 EVENTO: 400010 SUBFUNÇÃO: 451 AÇÃO 3259 SUBAÇÃO: 001376 PROGRAMA 0578 FUNÇÃO: 27 NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51.01 FONTE DE RECURSOS: 2.7.00.513775-Fonte 44 conforme Nota de Empenho nº 2024NE000568. VIGÊNCIA: O Prazo de Vigência do Contrato será 20 (vinte) meses contados a partir da sua assinatura e de execução dos serviços em contratação será de 18 (dezoito) meses. DATA DE ASSINATURA: 29 de novembro de 2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. FORO: Comarca de São Luís - MA. ASSINATURAS: NALDIR DE JESUS VALE LOPES, SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DE LAZER/SEDEL E COIMBRA ALVES CONSTRUÇOES REPRESENTADA POR RUBEMAR COIMBRA ALVES NETO.
Ato nº4, de 3 de dezembro de 2024

O Presidente do Conselho Regional do Senac Pernambuco, na condição de Representante Legal da Entidade Mantenedora da Faculdade Senac-PE, em conformidade com a Lei 12.816/2013, Art. 20, §3º e de acordo com as deliberações do Conselho Regional do Senac-PE, ocorridas durante a reunião ordinária no dia 29/10/2024, através da Resolução nº 053/2024 e 081/2024, que ajusta o título do curso ao CNCST, torna pública a autorização de funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, a ser ministrado na Faculdade Senac Pernambuco, localizada na Rua Marques do Pombal, nº 57, bairro Santo Amaro, Cidade: Recife-PE, ficando também, autorizada a oferta de até 80 (oitenta) vagas anuais, não ultrapassando o número máximo de 40 (quarenta) alunos por turma, no turno noturno.

BERNARDO PEIXOTO DOS SANTOS OLIVEIRA SOBRINHO
Ato nº5, de 3 de dezembro de 2024

O Presidente do Conselho Regional do Senac Pernambuco, na condição de Representante Legal da Entidade Mantenedora da Faculdade Senac-PE, em conformidade com a Lei 12.816/2013, Art. 20, §3º e de acordo com as deliberações do Conselho Regional do Senac-PE, ocorridas durante a reunião ordinária no dia 29/10/2024, através da Resolução nº 066/2024, torna pública a autorização de funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Economia Circular, a ser ministrado na Faculdade Senac Pernambuco, localizada na Rua Marques do Pombal, nº 57, bairro Santo Amaro, Cidade: Recife-PE, ficando também, autorizada a oferta de até 80 (oitenta) vagas anuais, não ultrapassando o número máximo de 40 (quarenta) alunos por turma, no turno noturno.

BERNARDO PEIXOTO DOS SANTOS OLIVEIRA SOBRINHO
Ato nº6, de 3 de dezembro de 2024

O Presidente do Conselho Regional do Senac Pernambuco, na condição de Representante Legal da Entidade Mantenedora da Faculdade Senac-PE, em conformidade com a Lei 12.816/2013, Art. 20, §3º e de acordo com as deliberações do Conselho Regional do Senac-PE, ocorridas durante a reunião ordinária no dia 29/10/2024, através da Resolução nº 073/2024, torna pública a autorização de funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Educação Financeira, a ser ministrado na Faculdade Senac Pernambuco, localizada na Rua Marques do Pombal, nº 57, bairro Santo Amaro, Cidade: Recife-PE, ficando também, autorizada a oferta de até 80 (oitenta) vagas anuais, não ultrapassando o número máximo de 40 (quarenta) alunos por turma, no turno noturno.

BERNARDO PEIXOTO DOS SANTOS OLIVEIRA SOBRINHO
Ato nº8, de 3 de dezembro de 2024

O Presidente do Conselho Regional do Senac Pernambuco, na condição de Representante Legal da Entidade Mantenedora da Faculdade Senac-PE, em conformidade com a Lei 12.816/2013, Art. 20, §3º e de acordo com as deliberações do Conselho Regional do Senac-PE, ocorridas durante a reunião ordinária no dia 29/10/2024, através da Resolução nº 074/2024, torna pública a autorização de funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Aprendizagem Organizacional, a ser ministrado na Faculdade Senac Pernambuco, localizada na Rua Marques do Pombal, nº 57, bairro Santo Amaro, Cidade: Recife-PE, ficando também, autorizada a oferta de até 80 (oitenta) vagas anuais, não ultrapassando o número máximo de 40 (quarenta) alunos por turma, no turno noturno.

BERNARDO PEIXOTO DOS SANTOS OLIVEIRA SOBRINHO
ATO nº 9, de 3 de dezembro de 2024

O Presidente do Conselho Regional do Senac Pernambuco, na condição de Representante Legal da Entidade Mantenedora da Faculdade Senac-PE, em conformidade com a Lei 12.816/2013, Art. 20, §3º e de acordo com as deliberações do Conselho Regional do Senac-PE, ocorridas durante a reunião ordinária no dia 29/10/2024, através da Resolução nº 052/2024, torna pública a autorização de funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Transformação Digital da Gestão Escolar, a ser ministrado na Faculdade Senac Pernambuco, localizada na Rua Marques do Pombal, nº 57, bairro Santo Amaro, Cidade: Recife-PE, ficando também, autorizada a oferta de até 80 (oitenta) vagas anuais, não ultrapassando o número máximo de 40 (quarenta) alunos por turma, no turno noturno.

BERNARDO PEIXOTO DOS SANTOS OLIVEIRA SOBRINHO
Ato nº10, de 3 de dezembro de 2024

O Presidente do Conselho Regional do Senac Pernambuco, na condição de Representante Legal da Entidade Mantenedora da Faculdade Senac-PE, em conformidade com a Lei 12.816/2013, Art. 20, §3º e de acordo com as deliberações do Conselho Regional do Senac-PE, ocorridas durante a reunião ordinária no dia 29/10/2024, através da Resolução nº 061/2024, torna pública a autorização de funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Qualidade, a ser ministrado na Faculdade Senac Pernambuco, localizada na Rua Marques do Pombal, nº 57, bairro Santo Amaro, Cidade: Recife-PE, ficando também, autorizada a oferta de até 80 (oitenta) vagas anuais, não ultrapassando o número máximo de 40 (quarenta) alunos por turma, no turno noturno.

BERNARDO PEIXOTO DOS SANTOS OLIVEIRA SOBRINHO
Ato nº7, de 3 de dezembro de 2024

O Presidente do Conselho Regional do Senac Pernambuco, na condição de Representante Legal da Entidade Mantenedora da Faculdade Senac-PE, em conformidade com a Lei 12.816/2013, Art. 20, §3º e de acordo com as deliberações do Conselho Regional do Senac-PE, ocorridas durante a reunião ordinária no dia 29/10/2024, através da Resolução nº 060/2024, torna pública a autorização de funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Compliance e Políticas Corporativas, a ser ministrado na Faculdade Senac Pernambuco, localizada na Rua Marques do Pombal, nº 57, bairro Santo Amaro, Cidade: Recife-PE, ficando também, autorizada a oferta de até 80 (oitenta) vagas anuais, não ultrapassando o número máximo de 40 (quarenta) alunos por turma, no turno noturno.

BERNARDO PEIXOTO DOS SANTOS OLIVEIRA SOBRINHO
AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

OBJETO: O Município de Rio Branco - Acre, comunica a REABERTURA DE SESSÃO aos novos interessados ao CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2024 SEFIN - PMRB que tem como objeto: CREDENCIAMENTO de instituições bancárias, bancos múltiplos, cooperativas de crédito e similares com fornecimento de programa (software) para prestação de serviços de recebimentos de arrecadação de tributos municipais e demais receitas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, fica marcada para o dia 17/12/2024 às 08h30min (oito horas e trinta minutos) horário local Rio Branco-Acre.

Local: Coordenadoria de Licitações - Rua Alvorada, nº 281 - Bosque, Rio Branco - AC, CEP: 69909-380 - Telefone: (68) 3212-7397, E-mail: cpl@riobranco.ac.gov.br, cpl02@riobranco.ac.gov.br.

Rio Branco-AC, 3 de dezembro de 2024.

Marivaldo Francisco Lima Reis de Souza

Presidente do Chamamento Público
Ato nº14, de 3 de dezembro de 2024

O Presidente do Conselho Regional do Senac Pernambuco, na condição de Representante Legal da Entidade Mantenedora da Faculdade Senac-PE, em conformidade com a Lei 12.816/2013, Art. 20, §3º e de acordo com as deliberações do Conselho Regional do Senac-PE, ocorridas durante a reunião ordinária no dia 29/10/2024, através da Resolução nº 050/2024, torna pública a autorização de funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Vendas Corporativas, a ser ministrado na Faculdade Senac Pernambuco, localizada na Rua Marques do Pombal, nº 57, bairro Santo Amaro, Cidade: Recife-PE, ficando também, autorizada a oferta de até 80 (oitenta) vagas anuais, não ultrapassando o número máximo de 40 (quarenta) alunos por turma, no turno noturno.

BERNARDO PEIXOTO DOS SANTOS OLIVEIRA SOBRINHO
Ato nº11, de 3 de dezembro de 2024

O Presidente do Conselho Regional do Senac Pernambuco, na condição de Representante Legal da Entidade Mantenedora da Faculdade Senac-PE, em conformidade com a Lei 12.816/2013, Art. 20, §3º e de acordo com as deliberações do Conselho Regional do Senac-PE, ocorridas durante a reunião ordinária no dia 29/10/2024, através da Resolução nº 071/2024, torna pública a autorização de funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Farmácias, a ser ministrado na Faculdade Senac Pernambuco, localizada na Rua Marques do Pombal, nº 57, bairro Santo Amaro, Cidade: Recife-PE, ficando também, autorizada a oferta de até 80 (oitenta) vagas anuais, não ultrapassando o número máximo de 40 (quarenta) alunos por turma, no turno noturno.

BERNARDO PEIXOTO DOS SANTOS OLIVEIRA SOBRINHO
Ato nº12, de 3 de dezembro de 2024

O Presidente do Conselho Regional do Senac Pernambuco, na condição de Representante Legal da Entidade Mantenedora da Faculdade Senac-PE, em conformidade com a Lei 12.816/2013, Art. 20, §3º e de acordo com as deliberações do Conselho Regional do Senac-PE, ocorridas durante a reunião ordinária no dia 29/10/2024, através da Resolução nº 072/2024, torna pública a autorização de funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Compras e Redes de Suprimentos, a ser ministrado na Faculdade Senac Pernambuco, localizada na Rua Marques do Pombal, nº 57, bairro Santo Amaro, Cidade: Recife-PE, ficando também, autorizada a oferta de até 80 (oitenta) vagas anuais, não ultrapassando o número máximo de 40 (quarenta) alunos por turma, no turno noturno.

BERNARDO PEIXOTO DOS SANTOS OLIVEIRA SOBRINHO
Ato nº13, de 3 de dezembro de 2024

O Presidente do Conselho Regional do Senac Pernambuco, na condição de Representante Legal da Entidade Mantenedora da Faculdade Senac-PE, em conformidade com a Lei 12.816/2013, Art. 20, §3º e de acordo com as deliberações do Conselho Regional do Senac-PE, ocorridas durante a reunião ordinária no dia 29/10/2024, através da Resolução nº 054/2024, torna pública a autorização de funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Social e Desenvolvimento Comunitário, a ser ministrado na Faculdade Senac Pernambuco, localizada na Rua Marques do Pombal, nº 57, bairro Santo Amaro, Cidade: Recife-PE, ficando também, autorizada a oferta de até 80 (oitenta) vagas anuais, não ultrapassando o número máximo de 40 (quarenta) alunos por turma, no turno noturno.

BERNARDO PEIXOTO DOS SANTOS OLIVEIRA SOBRINHO
Ato nº15, de 3 de dezembro de 2024

O Presidente do Conselho Regional do Senac Pernambuco, na condição de Representante Legal da Entidade Mantenedora da Faculdade Senac-PE, em conformidade com a Lei 12.816/2013, Art. 20, §3º e de acordo com as deliberações do Conselho Regional do Senac-PE, ocorridas durante a reunião ordinária no dia 29/10/2024, através da Resolução nº 059/2024, torna pública a autorização de funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Redes Sociais, a ser ministrado na Faculdade Senac Pernambuco, localizada na Rua Marques do Pombal, nº 57, bairro Santo Amaro, Cidade: Recife-PE, ficando também, autorizada a oferta de até 80 (oitenta) vagas anuais, não ultrapassando o número máximo de 40 (quarenta) alunos por turma, no turno noturno.

BERNARDO PEIXOTO DOS SANTOS OLIVEIRA SOBRINHO
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2024 - PROCESSO DE COMPRA Nº 701/2024 - PROCESSO INTERNO Nº 31.689/2024 - CONTRATO Nº 170/2024 - Objeto: Qualificação Viária da Avenida Prefeito Geraldo Nogueria da Silva - bairro Porto Novo - FASE 01 - Contratada: ENERGY ENERGIA E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 22.582.439/0001-02 - Valor Global: R$ 593.096,63 - Prazo: 03 meses - Assinatura: 03/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 208/PMC/2024

Processo Administrativo N° 704867

OBJETO: Registro de preços de condicionadores de ar, incluindo a instalação, em atendimento a Administração Municipal, Diretoria de Trânsito e Transportes, Secretaria de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social, 9º Batalhão da Polícia Militar, 4º Batalhão de Bombeiros Militar, CIRETRAN e 6ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Criciúma/SC. DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 17 de DEZEMBRO de 2024 às 09h00min. LOCAL: Via BLL COMPRAS: (https:/www.bll.org.br/) EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Licitações e Contratos do Município de Criciúma, na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal Marcos Rovaris - Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou pelo telefone (***48) 3431-0200 - ramal 2130, ou pelos sites https://bllcompras.com/Home/Login ou www.criciuma.sc.gov.br. Código registro TCE: 6229884FA39AFBFD88CD883A4058B1E742313D43

CRICIÚMA-SC, 27 de Novembro de 2024.

TIAGO FERRO PAVAN

Secretário Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Diretor do Departamento de Finanças Orçamento e Contabilidade da Câmara dos Deputados FAZ SABER a todos quantos este edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio NOTIFICA o senhor CRISTIANO NONATO FREITAS DE OLIVEIRA, atualmente em local incerto e não sabido, de que consta pendente de recolhimento um montante de R$ 1.514,48 (um mil quinhentos e quatorze reais e quarenta e oito centavos), referente a de valores recebidos indevidamente em razão de exoneração, conforme levantamento efetuado no âmbito do Processo CD n. 1168364/2024. O NOTIFICADO tem o prazo improrrogável de 60 (sessenta) dias, a contar da presente publicação, para entrar em contato por meio do e-mail institucional secam.comof@camara.leg.br ou pelo telefone 3216-3470, a fim de realizar o recolhimento do valor devido ou apresentar alegações de defesa.

A inobservância do prazo acima ensejará a inclusão do NOTIFICADO no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados de Órgãos e Entidades Federais - CADIN, além do encaminhamento do débito à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição na Dívida Ativa da União e demais medidas cabíveis, inclusive de âmbito judicial.

Brasília, 5 de dezembro de 2024

EVANDRO LOPES COSTA
EXTRATO DO PROGRAMA EXECUTIVO DE COOPERAÇÃO Nº D-121.2.0063.24

PARTÍCIPES: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, COMISSÃO ECONÔMICA PARA A AMÉRICA LATINA E O CARIBE - CEPAL e AGÊNCIA BRASILEIRA DE COOPERAÇÃO - ABC. OBJETO: implementação de ações de cooperação nas áreas de desenvolvimento das economias brasileira e latino-americanas e do caribe no século XXI. ESPÉCIE: Cooperação Internacional na modalidade Execução Direta. PRAZO: 48 (quarenta e oito) meses, prorrogável até o limite de 6 (seis) anos. DATA DA ASSINATURA: 20 de novembro de 2024. Rio de Janeiro, 2 de dezembro de 2024. Aloizio Mercadante Oliva. Presidente do BNDES. José Manuel Salazar-Xirinachs. Secretário Executivo da CEPAL.