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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023/CPL/PMFG

O Presidente no uso de suas atribuições torna público, que devido a temporária mudança na administração pública municipal, houve cancelamento do referido processo, mas com o retorno do gestor e não tendo motivação para tal cancelamento, de acordo com parecer jurídico exarado, lançamos novamente com a abertura de prazo para a realização da CONCORRENCIA PUBLICA nº 001/2023, cuja abertura será no dia 05 de fevereiro de 2023, às 09h30min, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, na Rua: Duque de Caxias, s/n, Centro, CEP nº 68.915-000, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DO CANAL LAVA SACO NA CIDADE DE FERREIRA GOMES/AP. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - A despesa decorrente desta contratação, no valor máximo estimado de R$ 10.015.000,00 (Dez milhões e quinze mil reais), de acordo com as especificações contidas nos anexos do edital. O edital completo poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço acima, de segunda à sexta, das 08h00 às 12:00, no endereço acima descrito. A retirada de edital se dará com a apresentação de documento de identificação ou por procurador devidamente constituído por meio de procuração ou carta de credenciamento assinada pelo sócio da empresa acompanhada do contrato social e carimbo da empresa.

Ferreira Gomes-AP, 27 de dezembro de 2023.

Alisson dias do Rêgo
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 952170/2023, Nº Processo: 21260203354202318, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO ACRE - IAPEN/AC CNPJ nº 09061977000193, Objeto: Disponibilizar uma solução integrada de monitoramento e rastreamento eletrônico de pessoas por tecnologia de geolocalização de unidades portáteis de rastreamento (tornozeleiras eletrônicas e outros dispositivos móveis), de aplicabilidade exclusiva para medidas protetivas de urgência, no âmbito da Lei Maria da Penha., Valor Total: R$ 501.055,92, Valor de Contrapartida: R$ 1.055,92, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000201, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 225481, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 333041, Vigência: 27/12/2023 a 26/12/2024, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-**, Convenente: ALEXANDRE NASCIMENTO DE SOUZA CPF nº ***.214.522-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 952103/2023, Nº Processo: 21260203358202304, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP CNPJ nº 22156676000101, Objeto: Fortalecer mecanismos de prevenÃ§Ã£o a violÃªncia contra as mulheres no Ã¢mbito da

Lei 11.340/2006, e aos feminicÃ­dios, por meio da ampliaÃ§Ã£o do uso da monitoraÃ§Ã£o eletrÃ´nica de autores de violÃªncia como medida protetiva de urgÃªncia., Valor Total: R$ 497.820,00, Valor de Contrapartida: R$ 497,82, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 497.322,18, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000192, Valor: R$ 497.322,18, PTRES: 225481, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-**, Convenente: PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR CPF nº ***.086.919-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação Gratuita n.º 5.0260.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (outorgante doadora) e a Associação dos Trabalhadores Rurais do Assentamento Nova Jerusalém - A.T.R.AN.J., (outorgado donatário). Objeto: 01 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.140-9; 01 (uma) grade aradora, patrimônio nº 332.622-2; e 01 (uma) carreta agrícola, patrimônio 332.676-5. Valor total: R$ 266.290,00 (duzentos e sessenta e seis mil e duzentos e noventa reais). Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, art. 29, inciso XVII. Data da assinatura: 05/12/2023. Assinam: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR, e pelo outorgado donatário, Jhonatan Edneyson Silva, Presidente da associação. Processo nº 59550.001040/2023-90-e.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 952598/2023, Nº Processo: 01531000754202329, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: ASSOCIACAO MOVE CULTURA CNPJ nº 11197128000103, Objeto: Incentivo às Culturas nas regiões periféricas de Minas Gerais, Valor Total: R$ 808.278,80, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 808.278,80, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000900, Valor: R$ 850.000,00, PTRES: 227001, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 28/11/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº ***.281.406-**, Convenente: JANAINA PAULINE MOREIRA DA SILVA CPF nº ***.700.236-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 945516/2023, Nº Processo: 19687107597202373, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO CNPJ nº 08778300000108, Objeto: Laboratório Técnico - Artesanato Competitivo para

capacitação de artesãos, elaboração de coleções de produtos e de catálogo, de forma

a fomentar o artesanato como atividade econômica, geradora de ocupação, renda e

de inclusão social e produtiva., Valor Total: R$ 1.221.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 30.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.191.800,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000066, Valor: R$ 1.191.800,00, PTRES: 225844, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 29/12/2023 a 29/06/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: MARCIO LUIZ FRANCA GOMES CPF nº ***.510.688-**, Convenente: ROSALIA BORGES LUCAS CPF nº ***.425.874-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0276.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação dos Produtores Rurais Quilombolas Povoado Palmeira dos Negros e Região - APROQPAR, CNPJ n° 22.869.599/0001-37, localizada no município de Igreja Nova-AL. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.146-1, no valor de R$ 220.500,00; 01(uma) grade aradora, patrimônio nº 332.636-3, no valor de R$ 22.990,00; e 01 (uma) carreta agrícola, patrimônio 332.688-2, no valor de R$ 22.800,00, totalizando o valor de R$ 266.290,00 (duzentos e sessenta e seis mil e duzentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 14/12/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela entidade donatária, José Felix, Presidente. Processo nº 59550.001274/2023-37-e.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 24/2022-SEMSA/PMS

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRATADA: KIMCALL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP CNPJ 08.601.644/0001-47. OBJETO,1° Termo aditivo onde prorroga-se, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 024/2022-SEMSA/PMS e ampliação de serviço e unidades atendidas, que tem como objeto prestação de serviços contínuos de limpeza e higienização das unidades básicas de Saúde e demais unidades correlatas, visando a obtenção de adequada condição de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão-de-obra qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais, máquinas e equipamentos, sob inteira responsabilidade da contratada para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santana- SEMSA/PMS, conforme especificações e condições previstas no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 038/2022-CL/SEMAD/PMS e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação rege-se pela Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 14.035/2020, Processo Administrativo nº1225/2023-PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: O nominado Contrato terá vigência a partir de 01/01/2024 e termina em 31/12/2024. VALOR: R$ 3.740.833,92 (três milhões, setecentos e quarenta mil, oitocentos e trinte e três reais e noventa e dois centavos), tendo seu valor mensal em R$ 311.736,16 (trezentos e onze mil, setecentos e trinta e seis reais e trinta e dezesseis centavos).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2023 - UASG 130005

Nº Processo: 21000.006280/2023-34.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.

Contratado: 02.270.280/0001-83 - CONSTRUTORA DINIZ ALMEIDA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de remoção, transporte, fornecimento e instalação de piso vinílico, de modo a atender às necessidades do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA, observando-se o disposto na Portaria MGI nº 43, de 31 de janeiro de 2023, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 367.120,50. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 952491/2023, Nº Processo: 01531000834202384, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: MUNICIPIO DE CANDOI CNPJ nº 95684478000194, Objeto: Aquisição de Instrumentos Musicais para a Banda Municipal Talentos da Terra, Valor Total: R$ 100.100,10, Valor de Contrapartida: R$ 100,10, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000897, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 227010, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº ***.281.406-**, Convenente: ALDOINO GOLDONI FILHO CPF nº ***.961.209-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 942507/2023, Nº Processo: 01400006782202345, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ACADEMIA MINEIRA DE LETRAS CNPJ nº 19222900000101, Objeto: Conservação do Palacete Borges da Costa, e Organização, Tratamento e Digitalização do Acervo Bibliográfico e Literário da Academia Mineira de Letras., Valor Total: R$ 188.762,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 188.762,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000012, Valor: R$ 188.762,00, PTRES: 227045, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: BRUNO HENRIQUE RODRIGUES DE MELO CPF nº ***.326.541-**, Convenente: ROGERIO DE VASCONCELOS FARIA TAVARES CPF nº ***.552.596-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 946748/2023, Nº Processo: 47975200020202320, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: CENTRO DE ESTUDOS E ASSESSORIA-CEA CNPJ nº 01746741000189, Objeto: O projeto Cabanas de Inclusão Digital para a Economia Solidária e Bioeconomia na Amazonia tem

como objetivo central promover no contexto do desenvolvimento sustentável na região amazonica as

iniciativas de economia solidária e bioeconomia, em especial, no estado do Pará. Para alcançar esse

propósito, o projeto propõe a aplicação da metodologia Cabanas de Inclusão Digital, percurso

pedagógico voltada a mobilização, articulação e ativismos digital com intuito promover espaços públicos

virtual e presencial geridos por organizações sociais, que funcionarão como centros de capacitação,

mobilização e inovação, Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 480.000,00; 2024 - R$ 120.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000041, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 227966, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 29/11/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº ***.989.609-**, Convenente: ANTONIO HAROLDO PINHEIRO MENDONCA CPF nº ***.622.472-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 2.05.015/2022

OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de impressos de gráfica e serviços de identidade visual em atendimento as unidades pertencentes a SEMAS; FUNDAMENTO LEGAL: Conforme cláusula quarta do contrato, ART.57, §1º DA LEI 8.666/93, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2021 e Adesão a Ata de Registro de preços 2.05.001/2022. ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL, até 30 de abril de 2024. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.243.1018.2125/ 08.244.1018.2128/ 08.243.1019.2131/ 08.243.1019.2135/ 08.244.1019.2136/ 08.243.1019.2137/ 08.243.1026.2139/ 08.122.2001.2141. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39. FONTE: 15001000/16600000. PARTES CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e FLAVIA ALMEIDA SILVA - ME - 2º ADITIVO. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023. PÂMELA VITAL DO RÊGO FREIRE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 907364/2020 -SUDECO; Processo nº 59800.002809/2020-55. A Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ/MF nº 13.802.028/0001-94 e o Município de Porto Murtinho, no Estado de Mato Grosso do Sul, CNPJ/MF sob nº 03.107.539/0001-32; Objeto: alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 12 (doze) meses até 01/01/2025, a contar de 01/01/2024. - Data e Assinaturas: 28/12/2023, Rosiane Modesto de Oliveira - Superintendente, CPF nº XXX.326.201-XX, Nelson Cintra Ribeiro - Prefeito, CPF nº XXX.689.629-XX
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

NONO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 784523/2013-SUDECO; Processo nº 59800.000177/2013-66. A Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ/MF nº 13.802.028/0001-94 e o Município de Ribas do Rio Pardo, no Estado de Mato Grosso do Sul, CNPJ/MF sob nº 03.501.541/0001-91; Objeto: alteração da Cláusula Quarta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/01/2024, até 01/01/2025. Data e Assinaturas: 29/12/2023, Rosiane Modesto de Oliveira - Superintendente, CPF nº XXX.326.201-XX, João Alfredo Danieze - Prefeito, CPF nº XXX.879.458-XX.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 880949/2018-SUDECO; Processo nº 59800.000470/2018-38. A Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ/MF nº 13.802.028/0001-94 e a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, no Estado de Goiás, CNPJ/MF sob nº 32.746.632/0001-95; Objeto: alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 31/12/2023 até 31/12/2024. Data e Assinaturas: 31/12/2023, Rosiane Modesto de Oliveira, CPF nº XXX.326.201-XX, Pedro Leonardo de Paula Rezende, CPF nº XXX.524.901-XX, Secretário.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 941381/2023, Nº Processo: 21000035132202327, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: UNIAO NACIONAL DAS ORGANIZACOES COOPERATIVISTAS SOLIDARIAS CNPJ nº 21039699000173, Objeto: Promover o desenvolvimento do cooperativismo na agricultura familiar e na economia solidária no Estado de Sergipe, proporcionando apoio às cooperativista e fortalecendo as iniciativas cooperativas locais., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800484, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 217264, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335039, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: CLAUDETE DA COSTA FERREIRA CPF nº ***.196.977-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 353/2023 - UASG 158369

Nº Processo: 23421.002196/2023-16.

Dispensa Nº 13/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL.

Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação, em regime de execução de empreitada por preço global, da fundação de apoio à educação e ao desenvolvimento tecnológico do rio grande do norte - funcern para o gerenciamento de recursos e execução do projeto nos termos da proposta de trabalho do projeto "centro de promoção à saúde da pessoa idosa", financiado por intermédio de emenda parlamentar, e conforme proposta da funcern, condições e exigências estabelecidas no plano de trabalho e projeto básico e seus anexos quando couber. Nota de empenho: 2023ne000410..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 29/12/2023 a 29/08/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 881583/2018. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA E EXTENSAO RURAL DE SANTA CATARINA, CNPJ nº 83052191000162. Prorrogar

o prazo da vigência do instrumento para 30/04/2024. Valor Total: R$ 204.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.100,00, Vigência: 31/12/2023 a 30/04/2024. Data de Assinatura: 28/12/2018. Signatários: Concedente: LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA, CPF nº ***.413.698-**, Convenente: DIRCEU LEITE, CPF nº ***.752.709-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 952577/2023, Nº Processo: 01531000732202369, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: MUNICIPIO DE SALVADOR CNPJ nº 13927801000149, Executor: MUNICIPIO DE SALVADOR, CNPJ nº 13927801002869, Objeto: Prêmio Cidade da Música, Valor Total: R$ 621.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.696,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 614.604,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000898, Valor: R$ 614.604,00, PTRES: 227007, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 31/12/2023 a 31/07/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº ***.281.406-**, Convenente: BRUNO SOARES REIS CPF nº ***.228.985-**, Executor: PEDRO CONDE TOURINHO CPF nº ***.885.735-**, .
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 952167/2023, Nº Processo: 21260203346202371, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP CNPJ nº 13127340000120, Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIDADES PORTÁTEIS DE RASTREAMENTO (TORNOZELEIRAS ELETRÔNICAS E OUTROS DISPOSITIVOS MÓVEIS) para Centrais de Monitoramento Eletrônico já implantadas, para uso exclusivo no âmbito da Lei Maria da Penha, no intuito de coibir e prevenir a violência doméstica e familiar e os feminicídios., Valor Total: R$ 202.050,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.050,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000200, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 225481, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 333041, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-**, Convenente: MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA CPF nº ***.346.386-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 953472/2023, Nº Processo: 21260203351202384, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: AGENCIA ESTADUAL DE ADMINISTRACAO DO SISTEMA PENITENCIARIO CNPJ nº 03983632000100, Objeto: Aquisição de unidades portáteis de rastreamento (tornozeleiras eletrônicas e outros dispositivos móveis) como mecanismo de proteção às mulheres no âmbito da Lei Maria da Penha no Estado de Mato Grosso do Sul., Valor Total: R$ 495.815,20, Valor de Contrapartida: R$ 12.395,38, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 483.419,82, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000235, Valor: R$ 483.419,82, PTRES: 225481, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 333041, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-**, Convenente: RODRIGO ROSSI MAIORCHINI CPF nº ***.796.241-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 947709/2023, Nº Processo: 21000078202202331, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE CNPJ nº 32233059000116, Objeto: Execução do Projeto Interior Agro Coop, Valor Total: R$ 478.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000576, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 337170, Vigência: 29/12/2023 a 29/03/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARIA DE FATIMA PACHECO CPF nº ***.480.437-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 953424/2023, Nº Processo: 01531000760202386, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: MUNICIPIO DE PINHAO CNPJ nº 76178011000128, Objeto: Aquisição de instrumentos musicais para banda municipal de Pinhão, Valor Total: R$ 230.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 270,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 229.830,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000909, Valor: R$ 229.830,00, PTRES: 227010, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 31/12/2023 a 20/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº ***.281.406-**, Convenente: VALDECIR BIASEBETTI CPF nº ***.392.079-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 953428/2023, Nº Processo: 21260203357202351, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA CNPJ nº 05553216000106, Interveniente: ESTADO DO TOCANTINS CNPJ nº 01786029000103, Objeto: Implementação do serviço de monitoração eletrônica como mecanismo de proteção às mulheres no âmbito da Lei

Maria da Penha., Valor Total: R$ 502.820,01, Valor de Contrapartida: R$ 4.978,41, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 497.841,60, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000232, Valor: R$ 497.841,60, PTRES: 225481, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 333041, Vigência: 27/12/2023 a 26/12/2024, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-**, Convenente: DEUSIANO PEREIRA DE AMORIM CPF nº ***.170.031-**, Interveniente: WANDERLEI BARBOSA CASTRO CPF nº ***.773.231-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 941583/2023, Nº Processo: 21000035127202314, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: UNIAO NACIONAL DAS ORGANIZACOES COOPERATIVISTAS SOLIDARIAS CNPJ nº 21039699000173, Objeto: Seminário Estadual de Fortalecimento da Rede Unicopas no Estado do Rio Grande do Sul., Valor Total: R$ 162.920,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 162.920,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800116, Valor: R$ 162.920,00, PTRES: 217243, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335039, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: CLAUDETE DA COSTA FERREIRA CPF nº ***.196.977-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 152143

Número do Contrato: 5/2019.

Nº Processo: 23513.002207/2019-52.

Pregão. Nº 6/2019. Contratante: IFB - CAMPUS RECANTO DAS EMAS. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo consiste na retificação da data de vigência contratual descrita no sétimo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços continuados nº 05/2019.. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.228,40. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 953586/2023, Nº Processo: 21260203359202341, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA, DO TRABALHO E DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SEJUC CNPJ nº 34841226000137, Objeto: Custeio de unidades portáteis de rastreamento (tornozeleiras eletrônicas e outros dispositivos móveis) como mecanismo de proteção às mulheres no âmbito da Lei Maria da Penha., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 499.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000245, Valor: R$ 499.500,00, PTRES: 225481, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-**, Convenente: VIVIANE CRUZ PESSOA CPF nº ***.722.625-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 951922/2023, Nº Processo: 21260203361202310, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL CNPJ nº 20279762000186, Objeto: 3. OBJETO

Contratação de serviço de (rastreamento) monitoramento eletrônico de pessoas, com cobertura em todo o território nacional, por meio de 100 (cem) unidades portáteis de rastreamento, sendo 50 (cinquenta) tornozeleiras e 50 (cinquenta) botões do pânico, para uso exclusivo como mecanismo de proteção às mulheres no âmbito da Lei Maria da Penha, no intuito de coibir e prevenir a violência doméstica e familiar, e feminicídios, mediante formalização de Convênio como Ministério das Mulheres, Valor Total: R$ 302.280,00, Valor de Contrapartida: R$ 27.480,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 274.800,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000186, Valor: R$ 274.800,00, PTRES: 225481, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-**, Convenente: DIOGO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA CPF nº ***.908.414-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 200130

Número do Contrato: 18/2019.

Nº Processo: 08672.005049/2019-76.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SERGIPE. Contratado: 18.929.415/0001-00 - BK TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto as alterações das seguintes cláusulas do contrato administrativo nº 18/2019: cláusulas quarta e oitava, mediante a atualização de valores pelo índice de custos de tecnologia da informação - icti e consequente valores da garantia da execução, decorrente da alteração do preço.. Vigência: 11/11/2019 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.323,95. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 160552

Nº Processo: 64318046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: 045.735.864-58 - SEVERINO RODRIGO DO NASCIMENTO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 79.630,28. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 462/2023 - UASG 160552

Nº Processo: 64318046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: 090.610.894-25 - ALEX JUNIOR LAURINDO MOREIRA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 76.635,56. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 488/2023 - UASG 160552

Nº Processo: 64318046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: 088.523.144-90 - JOSE MARCELO MARQUES. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 76.341,40. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 489/2023 - UASG 160552

Nº Processo: 64318046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: 105.745.724-81 - GILMAR SANTOS DE ARRUDA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 77.130,96. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 490/2023 - UASG 160552

Nº Processo: 64318046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: 567.786.194-49 - GOLBERI ANTONIO BEZERRA DA TRINDADE. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 75.151,68. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160552

Nº Processo: 64318046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: 076.361.064-00 - DJALMA JOSE DA SILVA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 79.105,64. Data de Assinatura: 23/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2023).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-12-27, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 675.842,88. Leia-se: Valor Total: R$ 689.685,72. Onde se lê: Assinatura: 06/12/2023. . Leia-se: Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 250021

Nº Processo: 25005.000106/2023-99.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/GO.

Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de impressão, cópia e digitalização de documentos com fornecimento de todos equipamentos, insumos e materiais (exceto papel), inclusive assistência técnica/manutenção preventiva e corretiva, além de fornecimento de suprimentos e peças, pelo menor preço global para atender às necessidades da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Goiás - SEMS/GO. Fundamento Legal: LEI 10.520 /2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total: R$ 83.754,60. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 152144

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 23512.000597/2019-36.

Pregão. Nº 6/2019. Contratante: IFB - CAMPUS SAO SEBASTIAO. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 2 (dois) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de

serviços continuados nº. 04/2019, conforme previsto na cláusula segunda - da vigênciae nos

termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 03/01/2024 e término em

03/03/2024.. Vigência: 03/01/2024 a 03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.633,76. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
Retificação do Edital de Homologação nº 293/2023

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, nºo uso de suas atribuições, retifica o Edital de Homologação de Seleção Simplificada n° 293/2023 publicado no DOU n° 245, de 27 de dezembro de 2023, seção 3 página 73, para o Colégio Universitário Geraldo Reis (COLUNI), na área de concentração Educação Infantil.

Onde se lê:

Classe: D nível 1 - 20 horas

Leia-se:

Classe: D nível 1 - 40 horas

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

Reitor
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 946744/2023, Nº Processo: 47975200019202303, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: CARITAS ARQUIDIOCESANA DE MANAUS CNPJ nº 04209813000147, Objeto: Fomentar a geração de renda para populações em situação de

vulnerabilidade sócio econômica, na perspectiva do desenvolvimento sustentável e territorial, a valorização da economia local e o fortalecimento de uma nova cultura de

consumo e comercialização, baseada na solidariedade. Promovendo ações em vista dos empreendimentos em economia solidária e através da rede com solidariedade espaços cada vez maiores de inclusão social e geração de trabalho e renda para populações, como jovens, mulheres provedoras de família, artesãos e agricultores familiares., Valor Total: R$ 1.554.265,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.554.265,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000040, Valor: R$ 604.265,00, PTRES: 226983, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2023NE000039, Valor: R$ 950.000,00, PTRES: 226983, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2023 a 31/08/2024, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº ***.989.609-**, Convenente: LEONARDO ULRICH STEINER CPF nº ***.536.147-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 951156/2023, Nº Processo: 01400023589202379, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CASA DE CULTURA CAVALEIRO DE JORGE CNPJ nº 10680513000144, Objeto: Ampliar e fortalecer a PNCV com o mapeamento e diagnósticos dos Pontos de Cultura indígenas, realizar qualificação em cursos, promover oficinas, fóruns e seminários, formação e capacitação com vistas a nortear o fortalecimento da

cultura indígena por meio da economia sustentável e empreendedorismo, concessão de bolsas para agentes culturais e aquisição de equipamentos., Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000089, Valor: R$ 80.000,00, PTRES: 226103, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445041; Num Empenho: 2023NE000088, Valor: R$ 720.000,00, PTRES: 226103, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: JULIANO GEORGE BASSO CPF nº ***.794.191-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 869793/2018. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810006. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASD, CNPJ nº 33863850000172. Prorrogação de vigência Termo Convênio Nº 869793/2018.

Alterando a vigência de 30/12/2023 para 30/06/2024. Valor Total: R$ 100.183,99, Valor de Contrapartida: R$ 183,99, Vigência: 30/12/2023 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 11/12/2018. Signatários: Concedente: BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA, CPF nº ***.366.617-**, Convenente: MARIA ZILMAR DA ROCHA ALMEIDA, CPF nº ***.116.152-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 952586/2023, Nº Processo: 01531001013202365, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: ASSOCIACAO COLETIVO CULTURAL CNPJ nº 17927090000244, Objeto: SOM de Minas, Valor Total: R$ 296.065,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 296.065,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000899, Valor: R$ 296.065,00, PTRES: 227018, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2023 a 15/05/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº ***.281.406-**, Convenente: TALLES PEREIRA LOPES CPF nº ***.121.586-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 193007

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 59413.000293/2020-78.

Pregão. Nº 9/2020. Contratante: DNOCS - CEST/AL-PALMEIRA DOS INDIOS. Contratado: 18.153.367/0001-00 - MACHADO & BARBOSA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato e o prazo de execução por mais 12 meses, a contar da assinatura deste instrumento, com fundamento no art. 57, §1º, inciso ii, da lei nº 8.666/1993. e suprimir valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, conforme documentos do processo.. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.685.064,46. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2023 - UASG 158124

Nº Processo: 23220.001959/2023-78.

Pregão Nº 47/2023. Contratante: IF GOIANO CAMPUS IPORÁ.

Contratado: 20.998.285/0001-09 - CRP COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATI. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de computadores desktop nas especificações técnicas e condições constantes no termo de referência, anexo i do edital do pregão eletrônico nº 47/2023, e na proposta da contratada, partes integrantes deste instrumento independentemente de transcrição.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2028. Valor Total: R$ 280.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 457/2023 - UASG 160552

Nº Processo: 64318046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: 104.800.924-60 - JOSE MESSIAS COSTA SOUZA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 76.527,72. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2023).
RETIFICAçãO

Na publicacao do Diario Oficial n 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023, Secao 3, folha 28, que divulgou o extrato de credencimento n 82320/2023-55/00, Contratato: CEMISE RESSONANCIA MAGNETICA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA LTDA. CNPJ: 03.976.760/0001-27, Objeto: Contratacao de Servicos de Assistencia Medica Hospitalar.

ONDE SE LE: 03.976.760/0001-27. LEIA-SE: 32.804.353/0001-30.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 466/2023 - UASG 160552

Nº Processo: 64318046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: 951.315.904-34 - JOSE ANSELMO FREIRE. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 75.546,20. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10006/2023 - UASG 160552

Nº Processo: 64318046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: 088.399.364-32 - TIAGO ASSUNCAO BARBOSA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 76.448,68. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10007/2023 - UASG 160552

Nº Processo: 64318046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: 257.810.208-29 - MANOEL FRANCISCO DE AMORIM. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 75.413,20. Data de Assinatura: 23/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2023).
aviso de DE REGISTRO DE PREÇOS

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará torna pública a formalização dos seguintes Registros de Preços, decorrentes do Pregão Eletrônico nº 28/2023 (Registro de preços de bens permanentes de tecnologia da informação), conforme Processo nº 0001713-67.2023.6.14.8000: - Ata nº 65/2023 (Item 7): IMPERIO DO SUPORTE LTDA, CNPJ/MF nº 38.027.211/0001-90, em 29/12/2023, com o valor global de R$ 29.999,00;

- Ata nº 70/2023 (Item 15): T.F. COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 13.035.271/0001-24, em 29/12/2023, com o valor global de R$ 29.976,00.

NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO

Diretora-Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2023 - UASG 070004

Nº Processo: 0003656-22.2023.6.14.8000.

Pregão Nº 49/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 37.925.894/0001-30 - ANDRADE ENERGIA ELETRICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para fornecimento e instalação de usina minigeradora fotovoltaica com potência mínima de 1700 kwp, conectada à rede (tipo on-grid) no terreno (solo) do tribunal regional eleitoral do pará (tre-pa), localizado no município de santarém/pa.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 4.569.996,35. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 243/2023 - UASG 153163

Nº Processo: 23080.071094/2023-59.

Dispensa Nº 528/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do projeto de pesquisa intitulado "Desenvolvimento de metodologia para a gestão de serviço de contact center ofertados por terceiros para o Ministério da Educação (MEC), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP)", financiado pelo Ministério da Educação - MEC.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 29/12/2023 a 29/11/2024. Valor Total: R$ 2.931.976,67. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 461/2023 - UASG 160552

Nº Processo: 64318046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: 128.599.884-75 - HENRIQUE ALEXANDRE FREITAS. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 74.715,80. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 465/2023 - UASG 160552

Nº Processo: 64318046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: 077.045.554-99 - EMANUEL PETRUCIO FRAZAO MONTEIRO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 79.185,80. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 467/2023 - UASG 160552

Nº Processo: 64318046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: 349.635.704-59 - JOSE EURANDI DA SILVA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 73.072,72. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10486/2023 - UASG 160552

Nº Processo: 64318046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: 046.288.224-17 - RICARDO JOSE DA SILVA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 78.572,52. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153010

Número do Contrato: 24/2021.

Nº Processo: 23063.001137/2020-11.

Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 26.348.919/0001-64 - CHACON ENGENHARIA LTDA. Objeto: O valor global do contrato n° 24/2021, fica reajustado em R$ 190.639,68 (cento e noventa mil e, seiscentos e trinta e nove reais e, sessenta e oito centavos) com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base 01/12/2023 e base na variação do índice IPCA/IBGE, conforme detalhamento constante nos autos do processo administrativo nº 23063.007955/2023-53.. Vigência: 01/12/2023 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.639,68. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2023 - UASG 070004

Nº Processo: 0013520-84.2023.6.14.8000.

Pregão Nº 46/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 02.688.100/0004-20 - AKIYAMA S.A. - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS. Objeto: A aquisição de equipamentos para coleta de informações biométricas, com assistência e suporte técnico, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações, exigências e prazos constantes do termo de referência - anexo i do edital da licitação e proposta da contratada.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 1.765.320,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2023).
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 44/2023 - UASG 070004

Nº Processo: 0002735-63.2023.6.14.8000.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 10.249.381/0001-09 - MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS. Objeto: A prestação de mútua colaboração entre a união, por intermédio do tribunal regional eleitoral do pará, e o município de santa maria das barreiras, visando à instalação, em caráter fixo, de postos de atendimento da justiça eleitoral - pae na sede de santa maria das barreiras, e, outro no distrito de casa de tábua, os quais ficarão subordinados ao município termo de conceição do araguaia - cartório da 24ª zona eleitoral..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2023).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 951646/2023, Nº Processo: 01400023742202368, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO AMIGOS DA ARTES - AMDAR CNPJ nº 18020906000133, Objeto: Desenvolver, articular, capacitar e dar continuidade às ações culturais da Rede do Estado, concessão de bolsas Agentes Cultura Viva; aquisição de equipamento com vistas a realização de oficinas, cinco Conferências Regionais Livres de Cultura Viva em cinco Pontos de Cultura, realização de diagnóstico e mapeamento cultural dos Pontos de Cultura do Estado de Goiás., Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000105, Valor: R$ 60.000,00, PTRES: 226103, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445041; Num Empenho: 2023NE000104, Valor: R$ 540.000,00, PTRES: 226103, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: ISABELA CAROLINA DE MORAES CPF nº ***.756.651-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 951160/2023, Nº Processo: 01400023790202356, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CULTURAL E AMBIENTAL ROSA E SERTAO CNPJ nº 09251933000126, Objeto: Desenvolver ações transdisciplinares de mobilização, articulação, formação, mapeamento, registro e ampliação da Rede Mineira de Pontos de Cultura, visando o fortalecimento dos eixos estruturantes da Cultura Viva, aquisição de equipamentos com vistas a realizar encontros, fóruns e seminários com Pontos de Cultura através de articulação e mobilização da rede., Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000066, Valor: R$ 60.000,00, PTRES: 226103, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445041; Num Empenho: 2023NE000067, Valor: R$ 540.000,00, PTRES: 226103, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: NADIANE NOGUEIRA DOS REIS CPF nº ***.764.466-**.