gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000483/2024-11-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0081.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de VARZELÂNDIA/MG, CNPJ nº 18.017.467/0001- 00. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 19.500,00. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VALQUÍRIA RODRIGUES CARDOSO, CPF nº ***.666.866-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21024.008185/2020-54

Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica nº 39/2022, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e a Prefeitura do Município de Barra do Bugres/MT - CNPJ nº 03.507.522/0001-72. Objeto: Conforme previsão da cláusula nona - do prazo e vigência - do ACT celebrado entre o MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária e o Município de Barra do Bugres/MT, fica a vigência prorrogada por 12 meses, iniciando-se a partir 29/07/024 da data final do ACT 39/2022, que tem como objetivo a mútua conjugação de esforços entre os partícipes, na unidade geográfica básica da respectiva área do município de Barra do Bugres/MT, para execução conjunta de ações na Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal. Data da Assinatura: 29/02/2024. Signatários: Allan Rogério de Alvarenga, CPF/MF nº ....549...-90 - Secretário de Defesa Agropecuária - Substituto do Ministério da Agricultura e Pecuária e Maria Azenilda Pereira, Prefeita do município de Barra do Bugres/MT - CPF/MF n° ... 816.....- 87.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Objeto: Contratação de empresa para Reforma Preventiva e Corretiva do Novo Centro Administrativo. Sessão pública em 23/04/2024, às 10h.

Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e https://www.portaldecompraspublicas.com.br

Gravataí, 12 de março de 2024.

GUSTAVO CAVALHEIRO

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO SEI Nº 2021.0.000031739-4. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2023, relativo à prestação do serviço de poda de árvores e recolhimento dos resíduos na região metropolitana do Rio de Janeiro. CONTRATADA: ARVOREDO SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. CNPJ: 31.226.958/0001-29. OBJETO: Prorrogação pelo período de 15/03/24 a 14/03/25. VALORES DA PRORROGAÇÃO PARA 2024: R$ 34.911,24, conforme nota de empenho nº 338, DE 07/3/24. VALOR PARA 2025: R$ 12.149,08. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39.79. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do orçamento vigente do TRE-RJ.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91022/2024 - UASG 160158

Nº Processo: 64310008522202333. Objeto: Material de construção para Cia C 13ª Bda Inf Mtz. Total de Itens Licitados: 94. Edital: 13/03/2024 das 10h30 às 12h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av. Rubens de Mendonca, Nr. 5001 - Centro Politico Administrativo, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160158-5-91022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON ALVES PINTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/03/2024) 160158-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158676

Número do Contrato: 95/2023.

Nº Processo: 23365.000572/2023-50.

Dispensa. Nº 89/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS FELIZ. Contratado: 18.928.716/0001-19 - BRUNO RICARDO PHILIPPSEN 02401438092. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 95/2023 por mais 5 anos, a partir de 06 de julho de 2024 a 06 de julho de 2029, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 06/07/2024 a 06/07/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.091,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 160111

Nº Processo: 64301.012303/2023-68.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE MONTANHA. Contratado: 19.791.896/0128-85 - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Objeto: Fornecimento de gás liquefeito de petróleo (glp), tipo engarrafado, apresentação botijão de 45 kg. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024. Valor Total: R$ 30.400,00. Data de Assinatura: 21/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

TERMO DE ADESÃO Nº 2/2024

A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 022/2023 - PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 003/2023, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 014/2023, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D' OESTE/MT

Fica retificado os itens citados no aviso de adesão nº 002/2024 publicado no Jornal Oficial Eletrônico do Municípios do Estado de Mato Grosso pág. 533, no Diário Oficial de Contas na pág. 247, no Diário Oficial da União pág. 254, ambos no dia 12/03/2024. Onde se lia ... sendo os itens de 1 à 25 ... , leia-se: ... sendo os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24 e 25...

Salto do Céu - MT, 12 de Março de 2024.

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA

Presidente da Comissão de Contratação
extrato de rescisão

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12/2023

DISPENSA Nº 12/2023

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº: 11.963.524/0001-02.

CONTRATADO: ERIVALDO MONTEIRO MARQUES;

LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA RUA DOM PEDRO II, S/N, CEP: 68.670-000, BAIRRO: CENTRO, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO POSTO MÉDICO-CENTRO DE TRIAGEM E FÁRMACIA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão unilateral contratual em questão encontra amparo no dispositivo do art. 79, inciso II e parágrafo primeiro, da Lei Federal nº 8.666/93.

DISPOSIÇÕES FINAIS: Fica rescindido o contrato a partir da data de assinatura do termo de rescisão contratual, passando a ter eficácia após publicação, conforme o disposto no parágrafo único, do art. 61 e §1º, do art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93

FABRICIO LOBÃO PEREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 765720

Nº Processo: 63148009434202404. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento continuado e ininterrupto de DIÓXIDO DE CARBONO MEDICINAL (CO2) - pureza 99%, utilizado em diversos pontos de consumo, com concessão gratuita dos cilindros em regime de comodato, para atender às necessidades do Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MOYSES MATEUS DE OLIVEIRA JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/03/2024) 765720-00001-2024NE000026
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 1/2024

O Fundo Municipal de Educação de Barreiros-PE, através do Agente de Contratação, comunica aos interessados que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, tipo Menor Preço Global, Objeto: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para Execução de Obra e Serviço de Reforma da Creche Municipal Auro Celso Cirne em Barreiros - PE. com o fornecimento de todo o material e mão de obra necessária: Valor global máximo aceitável: R$ 119.062,29. Edital e Anexo: Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 13 de março de 2024 no site www.bnc.org.br, no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Data da sessão pública: DIA: 29 de março de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF).

Barreiros, 12 de março de 2024.

Onilda Patricia de Sousa Belo

Gestora do Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 - UASG 160111

Nº Processo: 64301.012036/2023-29.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE MONTANHA. Contratado: 24.147.369/0001-90 - ANNE ABREU NASCIMENTO. Objeto: Fornecimento de gás liquefeito de petróleo (glp), tipo engarrafado, apresentação botijão de 13 kg. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024. Valor Total: R$ 16.000,00. Data de Assinatura: 21/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 373066

Nº Processo: 54000083126202335. Objeto: Prestação do serviço de empresa especializada em consultoria de engenharia, visando à elaboração do plano de segurança, estudos e ensaios necessários, bem como projetos técnicos de , localizada no projeto de assentamento Zumbi dos Palmares, recuperação da barragem Lagoa Rica município de Iaras, estado de São Paulo, em observação aos normativos legais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/03/2024 das 08h30 às 12h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Brasilio Machado, 203 - 7º Andar - Bairro de Santa Cecília, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/373066-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Elaboração de estudos e projeto - Engenharia - Catser 20060.

WANDERLEY DE OLIVEIRA BRITO

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/03/2024) 373066-37201-2024NE000003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 160111

Nº Processo: 64301.012305/2023-57.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE MONTANHA. Contratado: 19.791.896/0128-85 - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Objeto: Fornecimento de gás liquefeito de petróleo (glp), tipo engarrafado, apresentação botijão de 45 kg. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024. Valor Total: R$ 58.368,00. Data de Assinatura: 21/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROC. LICITATÓRIO 08/24

O Prefeito do Mun. de Brás Pires, no uso e gozo de suas atribuições legais e, com fulcro na Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores homologa o processo que tem por objeto a aquisição caminhão zero quilômetro, conforme Convênio/Mapa 917284/2021. Contratada: Empresa Deva Veículos Ltda. Valor total: R$ 664.500,00 (seiscentos e sessenta e quatro mil e quinhentos reais). Prazo: 08/03/24 a 08/03/25.

Brás Pires, 8 de março de 2024.

DOMINGOS RIVELLI TEIXEIRA NOGUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 160111

Nº Processo: 64301.012306/2023-00.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE MONTANHA. Contratado: 24.147.369/0001-90 - ANNE ABREU NASCIMENTO. Objeto: Fornecimento de gás liquefeito de petróleo (glp), tipo engarrafado, apresentação botijão de 13 kg. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024. Valor Total: R$ 6.400,00. Data de Assinatura: 21/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROC. LICITATÓRIO 08/24, PREGÃO ELETRÔNICO 06/24

Resumo do Contrato: aquisição caminhão zero quilômetro, conforme Convênio/Mapa 917284/2021 Contratada: Empresa Deva Veículos Ltda. Valor total: R$ 664.500,00 (seiscentos e sessenta e quatro mil e quinhentos reais). Prazo: 08/03/24 a 08/03/25. Brás Pires, 08/03/24. Domingos Rivelli Teixeira Nogueira, Prefeito.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE ANDRÉ DA ROCHA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 90.483.066/0001-72. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n° 10-038/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 470, no trecho DIV SC/RS (INÍCIO DA PONTE SOBRE O RIO PELOTAS) ao ENTR BR-290 (P/PANTANO GRANDE), subtrecho ENTR BR-290 (P/PANTANO GRANDE) - ANDRÉ ROCHA, SNV 470BRS0377, no km 136+165m, com extensão de 400 metros sobre faixa de rolamento, por 7,5metros de largura, perfazendo uma área total de 3000 m2 (três mil metros quadrados), no município de André da Rocha/RS, para fins de implantação de portal de entrada de cidades. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 07/03/2024, através do documento SEI nº 17173200. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por acesso. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.001640/2022-41. DATA DA ASSINATURA: 08/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160515

Nº Processo: 64308001301202464. Objeto: Serviço de dedetização, desratização e desinsetização. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Area Militar Capitao Nobuo Oba, S/nr, Bairro Cachoeirinha, Cachoeirinha - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160515-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SUELDES MATIAS SILVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/03/2024) 160515-00001-2024NE000001
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

PROCESSO Nº 002/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA - MG,

AVISO DE INEXIGIBILIDADE N° 001/2024 - PROCESSO Nº 002/2024.

LOCAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE CIRENE ELER DE SOUZA, MARIA DA PENHA DE SOUZA, NEUZA ELER DE SOUZA, MARLENE ELER DE SOUZA, OSMAR ELER DE SOUZA, FRANCELINO ELER DE SOUZA, LUIZ CARLOS DE SOUZA, ROSA PATRÍCIA DE SOUZA E AUGUSTO CARLOS DE SOUZA FILHO, sendo os oito primeiros representados pelo PROCURADOR, SR. AUGUSTO CARLOS DE SOUZA FILHO, situado na Rua Pastor Benjamim, n.º 111, Centro em Conceição de Ipanema - MG, para funcionamento do Quartel da Polícia Militar, nos termos do Art. 74, Inciso V da Lei Federal nº 14.133/21 com suas alterações posteriores.

Conceição de Ipanema - MG, 8 de março de 2024.

ADRIELLI Mª DE A. R. CARVALHO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 160111

Nº Processo: 64301.012307/2023-46.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE MONTANHA. Contratado: 19.791.896/0128-85 - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Objeto: Fornecimento de gás liquefeito de petróleo (glp), tipo engarrafado, apresentação botijão de 45 kg. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024. Valor Total: R$ 54.720,00. Data de Assinatura: 21/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATOs DE CONTRATOs

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Fernanda Fátima Confferri nº do contrato: 03/ASSGP-ER/UFFS/2024, Classe A; nível 01; titulação: doutorado; carga horária: 40 h; vigência: 07/03/2024 a 31/07/2024. Data de assinatura: 07/03/2024. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12.

Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Jorge Luís Paes de Oliveira Costa nº do contrato: 04/ASSGP-ER/UFFS/2024, Classe A; nível 01; titulação: mestrado; carga horária: 40 h; vigência: 07/03/2024 a 31/07/2024. Data de assinatura: 07/03/2024. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12.

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Valdemar Lorenzon Junior nº do contrato: 05/DIR-CH/UFFS/2024, Classe A; nível 01; titulação: especialização; carga horária: 20 h; vigência: 08/03/2024 a 17/07/2024. Data de assinatura: 08/03/2024. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12.

Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Crislaine Motter nº do contrato: 06/DIR-CH/UFFS/2024, Classe A; nível 01; titulação: doutorado; carga horária: 40 h; vigência: 08/03/2024 a 17/07/2024. Data de assinatura: 08/03/2024. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12. JOÃO ALFREDO BRAIDA - Reitor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 160111

Nº Processo: 64301.012309/2023-35.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE MONTANHA. Contratado: 24.147.369/0001-90 - ANNE ABREU NASCIMENTO. Objeto: Fornecimento de gás liquefeito de petróleo (glp), tipo engarrafado, apresentação botijão de 13 kg. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024. Valor Total: R$ 2.880,00. Data de Assinatura: 21/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 250052

Número do Contrato: 227/2020.

Nº Processo: 25410.015989/2018-92.

Pregão. Nº 80/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 09.114.027/0001-80 - BRAZON MAXFILTER INDUSTRIA E LOCACAO DE PURIFICADORES DE AGUA LTDA. Objeto: A alteração, no contrato nº 227/2020, constante do Processo nº 25410.015989/2018-92 -INCA, dos dados referentes à Razão Social da CONTRATADA, devido à transformação de sua natureza jurídica Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, passando a ser SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA, com efeitos a partir de 27/09/2022, com fundamento no Art. 61 da Lei 8.666/93 e após autorização do Sr. Diretor Geral, conforme os documentos comprobatórios da Alteração do Contrato Social da Empresa registrados na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais os quais deixa de ser TMS COMERCIO E LOCAÇAO DE PURIFICADORES EIRELI, e passar a ser denominada BRAZON MAXFILTER INDÚSTRIA E LOCAÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA LTDA - Rua Claudionor Ribeiro da Silva, 219, Bairro Pernambuco, Florestal - MG, CEP: 35.690-000. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
AVISO DE ANULAÇÃO

Concorrência nº 1/2024

Informamos que a sessão pública da Concorrência nº 0001/2024, realizada pelo Conselho Regional de Corretores de Imóveis da Paraíba (CRECI-PB), foi anulada devido a inconformidades identificadas nas propostas analisadas. Essa decisão visa garantir a integridade do processo licitatório e o cumprimento dos princípios administrativos.

João Pessoa/PB, 11 de março de 2024.

HELLENA KAROLINY ARAÚJO BATISTA

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Avenida Almirante Barroso, 918 - Centro - João Pessoa - PB, às 11:00 horas do dia 27 de Março de 2024, licitação modalidade Concorrência, de forma Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇAO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO SETOR DE ENGENHARIA PARA EXECUÇAO DE OBRAS REFERENTE A REFORMA E AMPLIAÇAO DO PRÉDIO SEDE DO CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMÓVEIS 21ª REGIÃO - CRECI-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 2107-0406. E-mail: creci@creci-pb.gov.br. Edital: creci-pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

João Pessoa - PB, 11 de Março de 2024

HELLENA KAROLINY ARAUJO BATISTA

Presidente
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Taipas do Tocantins-TO através da Equipe Municipal de Contratações, nomeada por meio do Decreto Municipal nº 001/2024, torna público e comunica o CHAMAMENTO PÚBLICO para CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas, nos termos e nas condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam às normas gerais da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 nos art. 74 inciso IV, art. 79 inciso I e do Decreto Municipal nº 049/2023, que dispõe sobre a regulamentação do credenciamento, conforme abaixo:

Objeto: É objeto do presente Edital o credenciamento de pessoas jurídicas para futuras e eventuais contratações de serviços de desinsetização, desratização, descupinização, limpeza de reservatórios de agua e serviços de fumacê por meio de termonebulização nas ruas do município, objetivando a conservação e restauração de espaços públicos, ruas, avenidas, praças, prédios públicos, estradas vicinais e demais bens públicos, nos termos e nas condições estabelecidas neste Edital.

Início das Inscrições: Início das 07:00hs do dia 12/03/2024

Data que finaliza das inscrições: até às 13:00 do dia 28/03/2024

Informações Gerais: O edital e seus anexos encontram-se a disposição no portal da transparência da Prefeitura Municipal de Taipas do Tocantins-TO, através do link: https://taipasdotocantins.megasofttransparencia.com.br/contratos-convenios-e-licitacoes/procedimento-licitatorio e ainda por e-mail; cpltaipas@hotmail.com ou na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Taipas-TO, fone: (63) 33382-1106.

Taipas - TO, 12 de março de 2024.

ALEXANDRE MARTINS BARBOSA

Agente de Contratação
EXTRATO DE PARCERIA Nº 1/2024

Concurso de Projetos Nº 1/2023 Contratante: Município de São Pedro da Cipa-MT E Contratada: Instituto Matogrossense de Desenvolvimento Econômico e Humano. OBJETO: Seleção de entidade sem fins lucrativos qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público-OSCIP Lei Federal n° 9.790/99, para celebrar Termo de Parceria para formação de vínculo de cooperação visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de projetos voltados à área da Saúde, Lei nº 9.790, de 23/03/1999 regulamentada pelo Decreto nº 3.100 de 30/06/1999, Decreto Municipal nº 0421 de 12/06/2023 e condições do Edital. Prazo: 12(doze) meses. Assinatura: 15/01/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160069

Número do Contrato: 114/2022.

Nº Processo: 65492.007034/2022-08.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: O objeto deste termo aditivo é o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato n° 114/2022- colog/c sup, conforme o art. 65, inciso ii, alínea d, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 12/03/2024 a 06/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.008.989,95. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91016/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.011198/2023. Objeto: Aquiição de Medicamentos Oncológicos IV. ( PROCESSO: 25410.011198/2023-51 ). Total de Itens Licitados: 13. Edital: 13/03/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIASGnet - 12/03/2024) 250052-00001-2024NE000067
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Prestação de Serviço de Viagens (SAIC nº 21700.24/0024-1); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a empresa Ideias Turismo Ltda. - CNPJ: 02.676.310/0001-56 Objeto: prestação de serviços de agenciamento de viagens, destinados a emissão de bilhetes e ordens de passagens aéreas domésticas e internacionais, inclusive seguro viagem internacional, que compreende a cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamento de bilhetes de passagens aéreas e entrega, mediante requisição por escrito da empresa brasileira de pesquisa agropecuária - Embrapa (via acesso remoto - SDP - sistema de diárias e passagens da Embrapa); Fundamento legal: Lei nº13.303, de 30/06/2016; Fonte de recurso: 0100; Valor global: R$ 140.193, 21; Modalidade: Pregão nº 66/2023; Vigência: 12.03.2024 a 12.03.2025; Data da assinatura: 12.03.2024; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Sérgio Aguilar Da Silva Schmitz - Chefe Adjunta de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho; e Maria Cristina Bueno, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33.2022.02.7.004 PMA

Contrato Administrativo Nº 033.2022.02.7.004 PMA. SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA, CNPJ: 04.838.793/0001-73. CONTRATADA: LAYOUT SERVIÇOS DE INFORMATICA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 73.807.711/0001-46. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA do Contrato original celebrado em 14/01/2022. FUNDAMENTO LEGAL artigo 57 inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. Vigência: Prazo de 12 (doze) meses, a contar de 15/01/2024 com término em 14/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34.2022.04.7.004 SEMSA

Contrato Administrativo Nº 034.2022.04.7.004- SEMSA. SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUER-PA, CNPJ: 12.278.544/0001-07. CONTRATADA: LAYOUT SERVIÇOS DE INFORMATICA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 73.807.711/0001-46. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA do Contrato original celebrado em 14/01/2022. FUNDAMENTO LEGAL artigo 57 inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. Vigência: Prazo de 12 (doze) meses, a contar de 15/01/2024 com término em 14/01/2025.
Extrato DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Guilherme Marsaro Montaldi Lopes (Bolsista) e a Embrapa Rondônia; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade, celebrado em 24/09/2023. Data de assinatura: 11/03/2024; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e Ana Karina Dias Salman - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Rondônia e Guilherme Marsaro Montaldi Lopes - Bolsista PIBIC/CNPq.
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA nº 3/2024

PROCESSO 13/2024. Objeto: Aquisição de bicos injetores para a motoniveladora cat 120k. Local: www.bll.org.br - Propostas 13/03/2024 (08h) à 18/03/2024 (08h) - Data sessão: 18/03/2024 - Fase de lances: 09h às 15h Informações: licitacao@santanadodeserto.mg.gov.br

WALACE SEBASTIÃO VASCONCELOS LEITE

Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento 006/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CLINICA ASSERTIVAMENTE LTDA. CNPJ: 52.193.938/0001-79. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 27/02/2024 á 26/02/2026. Data da assinatura: 27/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 80020

Nº Processo: 723/2023. Objeto: Aquisição de mobiliário para o estúdio de TV para apresentação do programa "Hora Extra" por parte da Coordenadoria de Comunicação Social (CCS) do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência e anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, Setor Bueno - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

THAIS ARTIAGA ESTEVES NUNES

Pregoeira

(SIASGnet - 12/03/2024) 80020-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 154554 SEI HCPA 23092.003088/2024-11- INSUMO PARA PESQUISA - TRIPSINA 0,2% COM EDTA

Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 5009232000124 R$ 343,50

Fundamento Legal: Art. 29, inciso XIV, da Lei n° 13.303/2016 e no art. 130, inciso XIX, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Autorização: 11/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 12/03/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente

Processo nº 154548 SEI HCPA 23092.003338/2024-12- INSUMO PARA PESQUISA - KIT MULTIPLEX

Contratado: MERCK S/A CNPJ: 33069212000850 R$3.770,69

Fundamento Legal: Art. 29, inciso XIV, da Lei n° 13.303/2016 e no art. 130, inciso XIX, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Autorização: 12/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 12/03/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230042 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRUTURA, CHAPAS E GRADES DE FERRO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O presente Termo Aditivo Nº 2023004201 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210240 OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA GARAGEM MUNICIPAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O presente Termo Aditivo Nº 2021024005 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO 9.2023-00034 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023

A Prefeitura Municipal de SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA torna público o resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20240150 do PROCESSO ADMINISTRATIVO 9.2023-00034, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00046/2023 cujo objeto versa sobre o registro de preços para a eventual prestação de SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O Objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminada a empresa: RONALDO CARDOSO PINHEIRO LTDA; C.N.P.J. nº 09.579.264/0001-16, com o valor total de R$ 465.315,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil e trezentos e quinze reais). A Ata de Registro de Preços terá vigência de 01 um ano.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO 9.2023-00034 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00046/2023

A Prefeitura Municipal de SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA torna público o resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20240151 do PROCESSO ADMINISTRATIVO 9.2023-00034, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00046/2023 cujo objeto versa sobre o registro de preços para a eventual prestação de SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O Objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminada a empresa: M H P AMARO LTDA; C.N.P.J. nº 05.741.405/0001- 02, com o valor total de R$ 741.735,00 (setecentos e quarenta e um mil e setecentos e trinta e cinco reais). A Ata de Registro de Preços terá vigência de 01 um ano.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO 9.2023-00034 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00046/2023

A Prefeitura Municipal de SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA torna público o resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20240152 do PROCESSO ADMINISTRATIVO 9.2023-00034, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00046/2023 cujo objeto versa sobre o registro de preços para a eventual prestação de SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O Objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminada a empresa: CONSTRU-GUAMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; C.N.P.J. nº 47.080.092/0001-20, com o valor total de R$ 10.015,00 (dez mil e quinze reais). A Ata de Registro de Preços terá vigência de 01 um ano.

MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 120/2023

A Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas - MG, por meio da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, pelo presente instrumento, vem COMUNICAR E TORNAR PÚBLICO A RETOMADA DO PROCESSO LICITATÓRIO, com a publicação de Edital Retificado e sequencia do processo em epígrafe, CUJO O OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES HABITACIONAIS DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS.

O PRAZO SERÁ REINICIADO; COM NOVA ENTREGA DE ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA para o dia 01 de abril de 2024 às 09:00:00, nos termos da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações.

AOS INTERESSADOS, DEMAIS INFORMAÇÕES BEM COMO EDITAL RETIFICADO COMPLETO ESTARÁ À DISPOSIÇÃO NO SITE: http://www.alvoradademinas.mg.gov.br - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS, situada à Av. José Madureira Horta, 190 - Centro, E-MAIL: licitacao@alvoradademinas.mg.gov.br e/ou licitacaoalvoradademinas@gmail.com OU ATRAVÉS DO TELEFONE Nº (31) 3862-1121 e 99741-8082 em horário comercial.

Alvorada de Minas, 12 de março de 2024.

GILMAR SILVA MOURÃO

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160069

Número do Contrato: 126/2022.

Nº Processo: 65492.007065/2022-67.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: O objeto deste termo aditivo é o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato n° 126/2022- colog/c sup, conforme o art. 65, inciso ii, alínea d, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 12/03/2024 a 06/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.601.198,14. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE 11 DE MARÇO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução CONSUNI nº 99/2021, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público para o Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de 20 (vinte) horas, objeto do Edital Geral nº 28/2023, publicado no D.O.U. de 15/09/2023 e Edital Específico nº 29/2023 publicado no D.O.U. de 18/09/2023.

Nº 22 - Área do Concurso: Psiquiatria/Faculdade de Medicina, exercício: Goiânia. Candidatos Aprovados: 1º - Paulo Verlaine Borges e Azevedo, média: 8,33; 2º - Cláudio Henrique Ribeiro Reimer, média: 7,95. (Processo n° 23070.040401/2023-79)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120071

Número do Contrato: 62/2021.

Nº Processo: 67106.000339/2021-31.

Pregão. Nº 255/2020. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 08.210.265/0001-26 - DATA CORPORE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 062/CAE-CCARJ/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/03/2024 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.799,38. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2912.01/2023

A Prefeitura Municipal de Alcântaras, através da Comissão de Pregão, torna público para conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 2912.01/2023, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios (para o ano letivo de 2024) destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Alcântaras/CE, de responsabilidade da Secretaria de Educação. Licitação Adjudicada e Homologada em favor de: Sobral Restaurantes e Lanchonete LTDA, com CNPJ:36.683.294/0001-40. No valor de de R$ 1.247.331,77; Comercial de Alimentos e Papelaria Ubajara LTDA, com CNPJ: 03.336.946/0001-11, com valor de R$ 343.917,58. Valor global R$ 1.591.249,35 (um milhão, quinhentos e noventa e um mil, duzentos e quarenta e reais e trinta e cinco centavos).

Alcântaras - CE, 12 de março de 2024.

Charllys Alcantara Soares

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023102701-SEIN

Modalidade: Concorrência Pública Nº. 2023102701-SEIN. Objeto: Recuperação de estradas vicinais nos trechos início no entroncamento da CE-371 com CE-368 seguindo pela CE-368 passando nas Localidades até CE-266 Rod. Raimundo Lucas de Brito, conforme projeto básico. Vencedor: Medeiros Construções e Serviços LTDA, com Valor Global de R$ 6.459.052,84 (Seis milhões, quatrocentos e cinquenta e nove mil, cinquenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). Conforme mapa comparativo anexado nos autos. Homologo a Licitação na Forma da Lei Nº. 8.666/93.

Jaguaretama - CE, 12 de março de 2024.

Jose Abilio Rodrigues Xavier

Sec. de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos
Aviso Tomada de Preços nº 2023122702-SEINF

Objeto: contratação de empresa especializada para a construção de 03 (três) reservatórios elevados nas comunidades de Sabiá, Campina Alegre e Angico, Conforme Projeto Básico. A comissão de licitação comunica aos interessados que abertura dos envelopes das Propostas de Preços será dia 14/03/2024 às 09h00min, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal, Rua Tristão Gonçalves, 185, maiores informações. tel. 88 3576-1305 email: licitacao@jaguaretama.ce.gov.br.

Jaguaretama-CE, 12 de março de 2024.

Francisco Jean Barreto de Oliveira

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 007/2021 -SME, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços de construção de uma Creche Proinfância Tipo 1 - modelo de projeto padrão de educação infantil - padrão FNDE, de acordo com as especificações contidas no projeto básico em anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: José Urias Filho EIRELI- ME. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do aditivo. Assina pela Contratada: José Urias Filho - Representante legal da empresa José Urias Filho EIRELI- ME. Assina pela Contratante: José Marques Aurélio de Souza - Secretário Municipal de Educação. Jucás - CE, 21 de Dezembro de 2023. Claudio Roberto de Oliveira Luna - Presidente da CPL
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024.03.04.01-SRP

Repetição

Torna público nos termos da Lei n° 14133/21 e legislação pertinente, a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico Nº 2024.03.04.01-SRP. Objeto: Registro de Preços destinado à contratação da prestação de serviços de confecção de próteses dentarias para atender demanda da Secretaria de Saúde Deste Município, conforme especificações constantes do anexo I. A Sessão fica remarcada para o 02/04/2024 (02 de abril de 2024) às 09:00h. O Edital completo estará, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e portal das licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/.

Aurora - CE, 12 de março de 2024.

Francisco Ramalho Meireles

Pregoeiro
Extrato de Termo Aditivo

Tomada de Preços nº 2022.08.12.1 - 1º (Primeiro) Aditivo ao Contrato. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na conclusão da construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, localizada no Distrito do Bálsamo no Município de Barro/CE. Prazo de Vigência: Até 30 de Junho de 2024. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, e §1º, inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/93. Contratante: Antônio Feitosa Filho - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Contratada: Allamo Edgar Fernandes Rolim - AR Empreendimentos, Serviços e Locaçôes EIRELI. Data: 30 de junho de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato N° 2023.11.27.01 - 01 - Extrato do Instrumento Contratual resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.11.27.01 - SDST. Objeto: aquisição de material permanente de interesse da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Caucaia/CE, conforme emenda Nº 202341380006 do Ministério da Cidadania. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 8.666/93 - Lei das Licitações públicas, c/c os termos da lei federal Nº 10.520, de 17/07/2002 Dotação Orçamentária: 07.22.08.244.0022.2.059.4.4.90.52.00.1.660.0000.00. Valor Global R$ 94.931,23 (noventa e quatro mil novecentos e trinta e um reais e vinte e três centavos). Contratada: Marta Jussara De Moura LTDA - CNPJ Nº 31.865.774/0001-09. Representada por Marta Jussara de Moura. Data da assinatura do contrato: 21 de fevereiro de 2024. Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2024 - Ordenadora de Despesas: Gerusia Magna Medeiros Procopio - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.03.11.2

O Agente de Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.03.11.2, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar para atender as escolas municipais, junto a Secretaria da Educação do Município de Deputado Irapuan Pinheiro. O referido Edital, com base na Lei n° 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas.https://compras.m2atecnologia.com.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação.

A sessão pública se realizará no dia 02 de Abril de 2024 às 09 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 13 de Março de 2024 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 02 de Abril de 2024 às 09:00 horas; Local: https://compras.m2atecnologia.com.br/.

Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 12 de março de 2024.

Antonio Lucas Feitoza de Sousa

Pregoeiro
Aviso de Homologação e Adjudicação Concorrência Pública N° 2023.10.16.1

Aviso de Homologação e Adjudicação: Tendo presente o Edital de Julgamento e Resultado da Licitação na modalidade Concorrência Pública N°2023.10.16.1, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica em diversas Ruas do Município de Horizonte-CE, através do Contrato de Repasse N°906273/2020/MDR/CAIXA, META 03, PT 1073265-59/CEF, conforme projeto de engenharia, com fundamento no inciso VI, do Art. 43, da Lei no 8.666/93 e alterações, Homologo a licitação na modalidade Concorrência Pública N° 2023.10.16.1, tipo menor preço global, e Adjudico o objeto à empresa Insttale Engenharia LTDA com valor global de R$ 2.444.310,69 (Dois milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil, trezentos e dez reais e sessenta e nove centavos).

Horizonte-CE, 4 de março de 2024.

Ricardo Dantas Sampaio.

Secretário de Infraestrutura, Urbanismo, Agropecuária e Recursos Hídricos/Ordenador de Despesas
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato N° 2024.03.05.1; Partes: Prefeitura Municipal de Horizonte/Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo, Agropecuária e Recursos Hídricos e a empresa Insttale Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 23.742.620/0001-00; Fundamento Legal: O presente contrato é celebrado com fundamento no processo de Licitação modalidade Concorrência Pública tombado sob o n° 2023.10.16.1, e se rege pelo disposto na Lei Federal 8.666/93, alterada e consolidada, Lei Complementar n° 123/2006 e Lei no 147/2014, c/c Decreto Municipal no 35 de 22 de Agosto de 2017 e Demais Legislação Complementar em vigor; Objeto: O objeto da presente avença é a contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica em diversas Ruas do Município de Horizonte-CE, através do contrato de repasse no 906273/2020/MDR/CAIXA, Meta 03, PT 1073265- 59/CEF, conforme projeto de engenharia, mediante execução indireta, no regime empreitada por preço unitário, na conformidade do Edital, do Projeto Básico, e do Projeto de Engenharia, bem como da proposta de preços, cronograma físico-financeiro e orçamento adjudicados, tudo parte integrante deste instrumento independente de transcrição; Valor Global: O valor global da presente Avença é de R$ 2.444.310,69 (Dois milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil, trezentos e dez reais e sessenta e nove centavos), a ser pago em conformidade com a execução dos serviços efetivamente realizados, considerando as disposições da proposta adjudicada, salvo modificação contratual na forma da lei; Prazo de Vigência e Execução: O presente Instrumento Contratual produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, na forma do Artigo 57, da Lei Federal n.° 8.666/93, alterada e consolidada; O prazo de execução dos serviços é de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado na forma do Art. 57, da Lei 8.666/93, contados da ordem de serviços, iniciando no prazo máximo de 05 (cinco) dias após a emissão da ordem de serviços, nos locais determinados pela Secretaria Gestora, conforme cronograma físico financeiro em anexo; Recursos Orçamentários: A despesa decorrente desta contratação correrá à conta dos recursos oriundos do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Horizonte/Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo, Agropecuária e Recursos Hídricos, Recursos Ordinários e Recursos do Governo Federal, (Gestor: CEF/MCIDADES/PLANEJAMENTO URBANO) PT N° 1073265-59/CONVÊNIO: 906273/2020/META03, na seguinte Dotação Orçamentária: Unid. Orçamentária: 17.01, Ação: 15.451.0035, Projeto Atividade: 1.052, Fontes: 1700000000, 1500000000, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00; Data do Contrato: 05 de março de 2024; Signatários: Ricardo Dantas Sampaio e Victor Mosca de Carvalho Araújo.
Aviso

Intenção de Rescisão.

A Prefeitura Municipal de Irauçuba, comunica a empresa R N Distribuidora de Alimentos LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 12.622.231/0001-16, através da Secretaria Municipal de Educação de Irauçuba, a intenção de rescindir o Contrato nº 2024.01.24.02 - SEDUC, oriundos do Pregão Eletrônico Nº 2023.11.21.01. Fundamentação: Arts. 78 e 79 inciso I da Lei nº 8.666/93. Motivo: Conforme ofícios anexo ao processo. A partir desta publicação fica estabelecido o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, para manifestação de recurso, conforme Art. 109, inciso I, alínea "e", da Lei Federal nº 8.666/93.

Irauçuba-CE, 7 de março de 2024.

Jayson Mota Azevedo Mesquita

Pregoeiro