gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: 1º Termo de Convênio nº 001/2024

Processo Administrativo n° 2024/118

Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ- 30.434.612/0001-53

Conveniada: ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA MUNICIPAL HERMÍNIO AZEVEDO SOARES - CNPJ 02.340.209/0001-20

Objeto: Repasse dos Recursos Ordinários do MDE e FUNDEB 30% destinados a manutenção do Ensino Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados no Ensino Fundamental da Escola Municipal Hermínio Azevedo Soares, atendida pela CONVENIADA em Formoso do Araguaia/TO.

Data da Assinatura: 22 de março de 2024

Preço: R$ 250.643,00 (Duzentos e cinquenta mil e seiscentos e quarenta e três reais)

Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.

8.16.12.361.18.2.016/335041/1.540;1.542.1070;1.543/ 8.16.12.361.18.2.016/335041/1.500.1001

Signatários: Isabel Ferreira Rocha Lima - Presidente do Fundo Municipal de Educação

Girlane Correia Maciel - Representante da Conveniada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo de Cessão de Uso Não Onerosa de Bens Culturais Musealizados. Processo SEI nº 01436.000081/2024-76. Cedente: Instituto Brasileiro de Museus/ CNPJ:10.898.596/0001-42. Cessionário: Fundação Rodrigo Mello Franco de Andrade/Universidade Federal de Minas Gerais (FRMFA/UFMG) - CNPJ: 31.605.058/0001-92. Objeto: 02 (duas) peças pertencentes ao acervo MDINC/IBRAM para integrar o circuito expositivo do Museu Casa do Padre Toledo, em Tiradentes (MG). Data de assinatura: 15/03/2024. Vigência: de 15/03/2024 a 15/03/2028. Signatários: Pelo cedente: Alex Sandro Calheiros de Moura, Diretor do Museu da Inconfidência/ibram. Pelo cessionário: Pedro Vasconcelos Maia do Amaral, presidente da FRMFA/UFMG, Tiradentes, Minas Gerais.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023

Processo nº 25034.000861/2022-45

Ata de Registro de Preços nº44/2024, Pregão SRP nº 25/2023. JUVENIL RODRIGUES NETO. Objeto: eventual aquisição de equipamentos e insumos inerentes ao funcionamento do programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Indígenas, tendo em vista a importância de manter esses programas em andamento e garantir segurança ambiental para os indígenas das aldeias abrangidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, especificado(s) no(s) item(ns) 10,11,12,16,27,31 e 33. Valor global: R$10.975,00. Data de assinatura: 01/04/2024. Vigência 01/04/2024 a 31/03/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393025

Número do Contrato: 574/2021.

Nº Processo: 50608.000133/2021-58.

Pregão. Nº 173/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT. Contratado: 24.329.959/0001-33 - ATENAS SERVIÇOS DE APOIO LTDA. Objeto: Termo aditivo de supressão de valores contratuais, referente a prestação de serviços de conservação e limpeza para atender a Superintendência Regional no Estado de São Paulo - DNIT/SP, nas Unidades locais. Vigência: 10/11/2021 a 10/05/2024. Valor total atualizado do Contrato: R$ 106.335,72. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-04-04, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 2/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
RETIFICAÇÃO

SAES/MS DE 4 DE ABRIL DE 2024

No Extrato de Publicação do Termo de Apostialmento referente ao donatário, Prefeitura Municipal de Terezópolis de Goiás/GO, publicado no Diário Oficial da União, nº 65, de 04/04/2024, seção 3, página 104, onde se lê: "Santo Terezópolis de Goiás/GO", leia-se: "Terezópolis de Goiás/GO".
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 114620

Nº Processo: 03650000358202371. Objeto: Serviço de locação de veículos leves, sem motorista, traçados e não traçados conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 17h30. Endereço: Rua Barao do Rio Branco, Nr. 1431, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/114620-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Serão 3 itens: veículo de passeio, veículo alto sem tração e veículo traçado..

ANA CLAUDIA SILVA BARBOSA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 08/04/2024) 114620-11301-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089021050202136. Objeto: Aquisição de vaporizador. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu, 740 - Divisão de Compras -, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA MARCOLINO DA SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 08/04/2024) 153031-15250-2024NE800647
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: 1º Termo de Convênio nº 003/2024

Processo Administrativo n° 2024/121

Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ- 30.434.612/0001-53

Conveniada: ASSOCIAÇÃO DE APOIO AS ESCOLAS MUNICIPAIS RURAIS DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO - CNPJ 02.273.931/0001-99

Objeto: Repasse dos Recursos Ordinários do MDE e FUNDEB 30% destinados à manutenção do Ensino Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados no Ensino Fundamental das Escolas Municipais Rurais de Formoso do Araguaia, atendida pela CONVENIADA em Formoso do Araguaia/TO.

Data da Assinatura: 22 de março de 2024

Preço: R$ 83.251,60 (Oitenta e três mil e duzentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos)

Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.

8.16.12.361.18.2.016/335041/1.540;1.542.1070;1.543/ 8.16.12.361.18.2.016/335041/1.500.1001

Signatários: Isabel Ferreira Rocha Lima - Presidente do Fundo Municipal de Educação

Isabel Ferreira Rocha Lima - Representante da Conveniada.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 58/2024 - UASG 040003

Nº Processo: 03113/2024.

Acordo de Cooperação Técnica n. 58/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8). Processo n. 03113/2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura: 08/04/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TRT-8, Desembargador Marcus Augusto Losada Maia - Presidente.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023

Processo nº 25034.000861/2022-45

Ata de Registro de Preços nº46/2024, Pregão SRP nº 25/2023. BCOM DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: eventual aquisição de equipamentos e insumos inerentes ao funcionamento do programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Indígenas, tendo em vista a importância de manter esses programas em andamento e garantir segurança ambiental para os indígenas das aldeias abrangidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, especificado(s) no(s) item(ns) 01,02,09,26,30,37,41,42,43 e 45. Valor global: R$69.141,55. Data de assinatura: 05/04/2024. Vigência 05/04/2024 a 04/04/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 35014.102704/2022-65.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato n. 29/2023 com base na cláusula primeira da convenção coletiva de trabalho 2024 referente ao período de 01/01/2024 a 31/12/2024, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (sei n. 15242856).. Vigência: 01/01/2024 a 24/07/2024. o valor global estimado será de R$ 218.991,42. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
Extratos de Termos Aditivos

Processo Administrativo n°05.001281-2024-53, 1° Termo Aditivo ao Contrato n°19-2024, decorrente de contratação direta; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 15.233.026/0001-57; Contratado: MARCOS FELIPE FERREIRA CAMPOS, objetivo: acréscimo de valor no importe de R$6.253,00 (seis mil e duzentos e cinquenta e três reais), que corresponde a 14,15%(quatorze virgula quinze por centos), passando o valor global para R$50.453,00 (cinquenta mil quatrocentos e cinquenta e três reais); cuja contratação é a Elaboração do Projeto Executivo de Arquitetura e Projetos Complementares para a Construção da Inspetoria de Vitóriada Conquista do Crea-Ba., Conta Orçamentária n° 6.2.2.1.1.01.04.09.002; data de assinatura: 04/04/2024.

Processo Administrativo n°121609/2023, protocolado sob o n°16884/2024, 1° Termo Aditivo ao Contrato n°53/2023, decorrente da Concorrência nº01/2023; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF:15.233.026/0001-57; Contratado: OSOLEV CONSTRUTORA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.607.359/0001-61; Objeto: acréscimo de R$10.713,42 (dez mil setecentos e treze reais e quarenta e dois centavos), que equivale a 0,27% (zero vírgula vinte e sete por cento) sobre o valor do Contrato Original, passando o valor contratual para R$3.925.343,15 (três milhões novecentos e vinte e cinco mil trezentos e quarenta e três e quinze centavos), cuja contratação são os serviços de Reforma e Ampliação da Sede do Crea-Ba; conta Orçamentária n° 6.2.2.1.1.02.01.01.001; data de assinatura: 08/04/2024.

Processo SEI 05.002132/2024-10, 3° Termo Aditivo ao Contrato n°24/2022, Processo Administrativo n°6929/2022, PE.n°18/2022; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF: 15.233.026/0001-57; Contratado: C2 - EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº27.349476/0001-99; Objetivo: acréscimo de 25%(vinte e cinco por cento) do valor do contrato inicial, bem como, a inclusão de itens no objeto, para fins de realização das comemorações alusivas aos 90 anos do Crea-BA, que corresponde a R$172.291,61 (cento e setenta e dois mil duzentos e noventa e um reais e sessenta e um centavos). Desta forma, o valor total da contratação passará para R$861.458,06 (oitocentos e sessenta e um mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e seis centavos). Conta Orçamentária n° 6.2.2.1.1.01.04.09.022; data de assinatura: 08/04/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio nº 002/2024

Processo Administrativo n° 2024/117

Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ- 30.434.612/0001-53

Conveniada: ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA MUNICIPAL DOM ALANO - CNPJ 04.331.695/0001-45

Objeto: Repasse dos Recursos Ordinários do MDE e FUNDEB 30% destinados a manutenção do Ensino Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados no Ensino Fundamental da Escola Municipal Dom Alano, atendida pela CONVENIADA em Formoso do Araguaia/TO.

Data da Assinatura: 22 de março de 2024

Preço: R$ 232.433,00 (Duzentos e trinta e dois mil e quatrocentos e trinta e três reais)

Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.

8.16.12.361.18.2.016/335041/1.540;1.542.1070;1.543/ 8.16.12.361.18.2.016/335041/1.500.1001

Signatários: Isabel Ferreira Rocha Lima - Presidente do Fundo Municipal de Educação

Domingas Teles Da Conceição Machado - Representante da Conveniada.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 955599/2024, Nº Processo: 08012003592202399, Concedente: FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS, Convenente: SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA CNPJ nº 05553216000106, Objeto: Aperfeiçoar o Núcleo de Atendimento aos Superendividados do Procon Tocantins., Valor Total: R$ 550.205,04, Valor de Contrapartida: R$ 50.205,04, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000001, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 233109, Fonte Recurso: 1083000000, ND: 443041, Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2026, Data de Assinatura: 08/04/2024, Signatários: Concedente: ARMENIO BELLO SCHMIDT CPF nº ***.956.260-**, Convenente: DEUSIANO PEREIRA DE AMORIM CPF nº ***.170.031-**.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004265754

Objeto: Fornecimento Global de Cabo de Aço 6x36 warr-seale AACI 32mm para os navios da Transpetro.

Abertura das propostas em 02/05/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
aviso de RETIFICAÇÃO

EDITAL - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS, torna público aos interessados que o Edital em epígrafe, qual seja, Aquisição de unidade móvel odontológica, foi retificado, alterando-se a data de abertura para o dia 22 de abril de 2024 às 13h30min.

A retificação estará disponível diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Campo Bom, 8 de abril de 2024.

LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI

Prefeito
RETIFICAÇÃO

Aviso de Licitação da Concorrência Eletrônica nº 004/2024, publicado no DOU de 08/04/2024, seção 3, página 67,

onde se lê: "A sessão eletrônica será aberta às 09h31 (horário de Brasília) do dia 22/04/2024".

Leia-se: "A sessão eletrônica será aberta às 09h31 (horário de Brasília) do dia 23/04/2024"
EXTRATO DE ACORDO

Espécie: Acordo de Parceria, Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Nº 02/2024. Processo: 23122.030887/2023-84. PROPONENTE: Universidade Federal de São João del-Rei- UFSJ. PARTÍCIPE: FARMAX S/A, CNPJ: 21.759.758/0001-88. INTERVENIENTE: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa- FUNDEP, CNPJ: 18.720.938/0001-41 OBJETO: Concessão à Partícepe Interveniente para gerenciamento de recursos no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), para Gestão Administrativa e Financeira do projeto: Sistema Micelar à Base de Biossurfactante para Carreamento de Substância Bioativa como Produto Cosmecêutico, conforme Projeto e Plano de Trabalho. AMPARO LEGAL: Emenda Constitucional nº 85/15, Leis nº 10.973/2004, nº 13.243/2016, nº 8.958/1994, Decreto nº 9.283/2018, Resoluções 013/2022/CONDI , 017, 018/2023/CONSU. VIGÊNCIA: 21/03/2024 a 21/03/2026. SIGNATÁRIOS: Pela UFSJ, o Reitor Marcelo Pereira de Andrade; Pela Partícipe: o Sr. Ronaldo Adriano Ribeiro. Partícipe Interveniente: o Presidente Jaime Arturo Ramirez. Data da Assinatura: 21/03/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: 1º Termo de Convênio nº 004/2024

Processo Administrativo n° 2024/116

Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ- 30.434.612/0001-53

Conveniada: ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO MUNICIPAL SILAS RAIMUNDO DOS SANTOS - CNPJ 05.581.164/0001-73

Objeto: Repasse dos Recursos Ordinários do MDE e FUNDEB 30% destinados à manutenção do Ensino Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados no Ensino Fundamental do Colégio Municipal Silas Raimundo Dos Santos, atendida pela CONVENIADA em Formoso do Araguaia/TO.

Data da Assinatura: 22 de março de 2024

Preço: R$ 212.152,20 (Duzentos e doze mil e cento e cinquenta e dois reais e vinte centavos)

Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.

8.16.12.361.18.2.016/335041/1.540;1.542.1070;1.543/ 8.16.12.361.18.2.016/335041/1.500.1001

Signatários: Isabel Ferreira Rocha Lima - Presidente do Fundo Municipal de Educação

Maria Gerlene Gomes Cirqueira Oliveira - Representante da Conveniada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158478

Nº Processo: 23297.021841/2023-22.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS BELO JARDIM.

Contratado: 12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de controle de vetores e pragas urbanas do ifpe com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total: R$ 4.917,00. Data de Assinatura: 01/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EDITAL Nº 3, DE 8 DE ABRIL DE 2024 - ANVISA

retificação do Edital nº 1/2024

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA

O Diretor-Presidente torna pública a retificação do tópico 1 de Regulação de Produtos e Serviços Sujeitos à Vigilância Sanitária dos conhecimentos complementares comuns a todas as áreas, constantes do subitem 16.2 do Edital nº 1 - ANVISA, de 11 de janeiro de 2024, conforme a seguir especificado permanecendo inalterados os demais itens e subitens do edital mencionado.

[...]

16.2 CONHECIMENTOS

16.2.1 Nas provas, serão avaliados, além de habilidades, conhecimentos conforme descritos a seguir.

[...]

CONHECIMENTOS COMPLEMENTARES COMUNS A TODAS AS ÁREAS

[...]

REGULAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS SUJEITOS À VIGILÂNCIA SANITÁRIA: 1 Lei nº 6.360/1976 e suas alterações (dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, os cosméticos, os saneantes e outros produtos, e dá outras providências). [...]

[...]

ANTONIO BARRA TORRES
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 154052

Nº Processo: 23114904735202416. Objeto: Aquisição de materiais diversos necessários para realização de cursos de Segregação e coleta de Material Reciclável ofertados pela Secretaria do Qualifica Cedaf, por meio do projeto Mulheres Mil.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Lmg 818 - Km 06 - Campus Universitario, - Florestal/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154052-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SILVANA RODRIGUES CRISTINO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 08/04/2024) 154052-15268-2024NE800000
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

A União por intermédio do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami - DSEI-Y, torna público que pretende locar imóvel destinado ao funcionamento do Polo Base do DSEI-Y, localizado em Santa Isabel do Rio Negro - AM.

As especificações técnicas estão disponíveis no Edital e Anexos I e II do Chamamento Público que poderão ser solicitados por e-mail: licitacao.dseiyanomami@outlook.com, ou acessadas via link: https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/chamamentos-publicos/2024/chamamento-publico-no-2-2024-sesai.

As propostas deverão ser encaminhadas pelo endereço eletrônico licitacao.dseiyanomami@outlook.com ou via correio, em envelope lacrado, para o endereço Rua Cecília Brasil, 1043 - Centro, Boa Vista - RR, CEP 69301-080 - Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami, direcionados a Comissão de Licitações, até às 18:00 horas (horário de Brasília - DF), do dia 22 de abril de 2024.

MARCOS ANTONIO PELLEGRINI

Coordenador Distrital
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023

Processo nº 25034.000861/2022-45

Ata de Registro de Preços nº45/2024, Pregão SRP nº 25/2023. SERVSUPR SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: eventual aquisição de equipamentos e insumos inerentes ao funcionamento do programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Indígenas, tendo em vista a importância de manter esses programas em andamento e garantir segurança ambiental para os indígenas das aldeias abrangidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, especificado(s) no(s) item(ns) 08,14,17 e 24. Valor global: R$28.461,86. Data de assinatura: 05/04/2024. Vigência 05/04/2024 a 04/04/2025.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP: 06659.025539/2019-31

Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sr. CÉSAR HENRIQUE DA CONCEIÇÃO DELAHAYE (IDT: XXXXXX827 ), encontra-se em lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal frustrada, dá-se ciência da Sindicância instaurada pela Portaria nº 90/21.1, de 04 de março de 2024, do Cmt da 1ª RM, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista Sra. MARIA AMÁLIA DA CONCEIÇÃO SIMÕES DA SILVA (Prec-CP nº 982677532), após seu falecimento em 11 JUL 14. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer à inquirição, na condição de sindicado, no dia 17 de abril de 2024, às 09:30 horas, no Gabinete de Identificação Regional da 1ª RM, localizado no Palácio Duque de Caxias, nº 25 - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.221-260.

ALEXANDRE FERREIRA BASTOS - 1º Sgt

Sindicante
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Processo Licitatório nº 06/2024 - Edital nº 05/2024. Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 04/2024, do tipo "menor preço referencial por item". Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ROTINA PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Recebimento das Propostas: Das 08h do dia 09/04/2024 às 09h do dia 24/04/2024. Abertura e Julgamento das Propostas: Das 09h às 09:15h do dia 24 de abril e 2024. Início da sessão de disputa de preços: Às 09:15h do dia 24 de abril de 2024. Cadastro de Propostas e Sessão Pública: www.bll.org.br . Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail licita@taquaral.sp.gov.br .

Taquaral-SP, 8 de abril de 2024.

PAULO SÉRGIO CARDOSO DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO. Processo FP-ADM-2021/15522. Espécie: Contrato nº 20.21.0104.02; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ 33.749.086/0001-09 e L2 DOIS MARKETING EIRELI, CNPJ 07.523.075/0001-04. Objeto: 1.1. A alteração da denominação social da empresa contratada de L2DOIS MARKETING EIRELI para Inovally - Inovação Tecnológica Ltda; 1.2. A prorrogação estrita senso do contrato para o cumprimento do objeto firmado em 08/12/2021, por mais 12 (doze) meses, a partir de 07/06/2024; 1.3. A não realização do reajuste, nos termos do art. 85, item 7, alínea b, RILC. Assinatura em 08/04/2024
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38/2024

DATA DA SESSÃO: 16 de abril de 2024 das 13:00 (horário de Brasília/DF). O Município de Ipiaçu, por meio da Comissão Permanente de Licitações designados pela PORTARIA nº 001/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto procedimento de contratação direta, na modalidade CREDENCIAMENTO objetivando o Chamamento Publico De Pessoa Juridicas Para Prestacao De Servicos De Assessoria E Suporte No Desenvolvimento Da Politica Municipal De Protecao Ao Patrimonio Cultural De Acordo Com As Normas Estabelecidas Pelo Instituto Estadual Do Patrimonio Historico E Artistico Do Estado De Minas Gerais Iephamg Com Vistas A Obtencao Dos Repasses Do Programa Icms Patrimonio Cultural Seguindo As Diretrizes Indicadas Na Deliberacao Normativa Dn Do Conselho Estadual Do Patrimonio Cultural Conep Vigente, nos termos da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, e alterações posteriores, o qual será processado e julgado segundo as condições, prazos e exigências estabelecidas no Termo de Referência respectivo e seus anexos.

Anna Julia Borges Rezende

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 765700

Nº Processo: 63471000608202493. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e troca de peças, dos materiais e equipamentos odontológicos na policlínica naval de niterói . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/04/2024 das 09h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Rua Conde de Bonfim, 54 - Tijuca, Rio de Janeiro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765700-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA LUCIA BOTELHO GUIMARAES AREAS

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 08/04/2024) 765700-76570-2024NE000001
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-04-11, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 6/2021. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 4/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200247

Nº Processo: 08227.004668/2022-05.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ.

Contratado: 08.395.059/0001-38 - NAVISYSTEM IMPORTACAO LTDA.. Objeto: Aquisição de scanner para digitalização de microfilmes, nos formatos 16mm e 35mm, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2024 a 04/10/2024. Valor Total: R$ 330.000,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.902378/2024-43.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 46.906.011/0001-36 - POUSADA VILA MOURA OLIVAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de implantação de um pomar de videira (1 ha) na pousada vila moura localizada no município de itabirito-mg. Sob a interveniência da fundação arthur bernardes..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total: R$ 25.696,50. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160050

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 64579.001602/2021-55.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. Contratado: 29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA. Objeto: Prorrogação com reajuste, da contratação dos serviços de controle de qualidade externo em análises clínicas incluindo o fornecimento de selos de qualidade para o período de 12 (doze) meses.. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.738,75. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: 1º Termo de Convênio nº 006/2024

Processo Administrativo n° 2024/115

Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ- 30.434.612/0001-53

Conveniada: ASSOCIAÇÃO DE APOIO A CRECHE MUNICIPAL PROFESSOR FRANCISCO NOGUEIRA DA ROCHA -CNPJ: 02.340.209/0001-20

Objeto: Repasse dos Recursos Ordinários do MDE e FUNDEB 30% destinados a manutenção da Educação Infantil, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na Creche Municipal Professor Francisco Nogueira Da Rocha, atendida pela CONVENIADA em Formoso do Araguaia/TO.

Data da Assinatura: 22 de março de 2024

Preço: R$ 176.648,10 (Cento e setenta e seis mil e seiscentos e quarenta e oito reais e dez centavos)

Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.

8.16.12.365.41.2.312/335041/1.540.1070;1.542.1070;1.543/ 8.16.12.365.41.2.312/335041/1.500.1001

Signatários: Isabel Ferreira Rocha Lima - Presidente do Fundo Municipal de Educação

Ivone Pereira Jorge - Representante da Conveniada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160369

Número do Contrato: 500/2023.

Nº Processo: 64539.001250/2023-76.

Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 05.014.138/0001-63 - CSM - CENTRO ESPECIALIZADO EM SAUDE MENTAL E GERIATRIA. Objeto: Prestação de serviços de psiquiatria, clínica, ambulatorial, reabiliatação e terapias. Vigência: 13/04/2024 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 490.000,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160175

Nº Processo: 64240.006941/2023-10.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.

Contratado: 24.637.299/0001-58 - COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS NA AGRICULTURA FAMILIAR DA PARAIBA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: IV. Vigência: 25/03/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 23.630,50. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
Extrato de Cooperação Técnica

Espécie: Acordo de Transferência de Material referente à remessa de amostra para destinatário JOSÉ FERNANDES BARBOSA NETO, Chefe do Departamento de Plantas de Lavoura da Faculdade de Agronomia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Envio de 4 acessos de arroz (Oryza sativa L.), do acervo do Banco Ativo de Germoplasma de Arroz (BAG Arroz), sendo 5 g de cada material. Este acordo trata das condições para a transferência pela Embrapa professor dos Materiais Biológicos relacionados no Anexo I deste Acordo, sem nenhuma restrição quanto ao uso, seja para conservação ou pesquisa. Acordo celebrado entre a EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, CNPJ 00.348.003/0014-35 e JOSÉ FERNANDES BARBOSA NETO, doravante denominado "Receptor". Registro SAIC n.20200.24/0011-5. Valor Total: Não se aplica. Vigência: 05 (cinco) anos. Data de Assinatura: 04/04/2024; Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe-Geral da Embrapa Arroz e Feijão. Isaac Leandro de Almeida, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão e pelo Receptor: José Fernandes Barbosa Neto, Chefe do Departamento de Plantas de Lavoura da Faculdade de Agronomia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2024 - UASG 257047

Número do Contrato: 13/2019.

Nº Processo: 25059.001890/2018-60.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 42.035.097/0002-07 - GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato nº 13/2019, por força da convenção coletiva de trabalho 2023/2023.. Vigência: 02/05/2019 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.651.712,68. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO CAIXA Nº 110/2024

A CAIXA informa que esta licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0363.0/2024; Objeto: Prestação de Serviços de Planejamento e Organização de BUFFET, incluindo prestação de serviços buffet e apoio logístico necessários ao atendimento das demandas de realização de Reuniões Corporativas e Treinamentos em unidades da CAIXA, item I RS, item II SC, item III GO, item IV MT, item V MS, item VI BA, item VII PE e item VIII - PA, pelo prazo de 12 (doze) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 30.04.2024. Data/horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 30.04.2024. Data/horário do recebimento dos lances: Item I (RS) das 08h00min às 08h30min do dia 02.05.2024; Item II (SC) das 09h00min às 09h30min do dia 02.05.2024; Item III (GO) das 10h00min às 10h30min do dia 02.05.2024; Item IV (MT) das 11h00min às 11h30min do dia 02.05.2024; Item V (MS) das 08h00min às 08h30min do dia 03.05.2024; Item VI (BA) das 09h00min às 09h30min do dia 03.05.2024; Item VII (PE) das 10h00min às 10h30min do dia 03.05.2024 e Item VIII (PA) das 11h00min às 11h30min do dia 03.05.2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0110 , em ano informar 2024 , selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato: e-mail licitacoes.bu@caixa.gov.br

Karina Yamada Baldoni

Licitadora
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:RALIO FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ: 51.937.830/0001-80; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:LEONARDO FERREIRA ANTONIO SERVICOS MEDICOS, CNPJ: 32.335.632/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSIQUIATRIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CINTIA GISELI DA SILVA PSICOLOGIA, CNPJ: 29.765.778/0001-73; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de TERAPIA OCUPACIONAL, PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:NEURO ESSENCIA ESPACO TERAPEUTICO LTDA, CNPJ: 08.765.565/0001-71; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:LAB VIDA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA, CNPJ: 03.006.201/0001-94; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: GISELE GOMES RODRIGUES, CNPJ: 43.720.214/0001-45; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a UNICOOPER-COOPERATIVA DE MEDICOS, CONTRATADO; CNPJ: 03.288.517/0001-16 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/09/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: GLAB GUARAPARI LABORATORIO DE BIOANALISE LTDA EPP; CNPJ: 36.033.033/0001-85; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de endereço que passará a ser: Rua Carlos Santana, nº 85, Edifício Rafamar , CEP: 29200-640 , Parque Areia Preta, Guarapari- EspíritoSanto; MODALIDADE CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA SOS CARDIO E VASCULAR EPP; CNPJ: 08.820.103/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de endereço, que passará a ser Rua General Andrade Neves, 9 Sala 425 sala 426, São Domingos Niteroi;; MODALIDADE CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
EXTRATOS DE SUB-ROGAÇÕES

Contrato de Repasse 1090805-33/950946/2023/MIDR/CAIXA, SUB-ROGANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SERGIPE/SE/CNPJ 13.128.798/0001-01; SUB-ROGADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE/SE/CNPJ: 07.555.286/0001-10 - Termo Aditivo de Sub-rogação: 28/03/2024 - Suelen Reis dos Santos Novo, Anderson das Neves Nascimento e Anderson das Neves Nascimento.

Contrato de Repasse 1088491-04/945635/2023/MCIDADES/CAIXA, SUB-ROGANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SERGIPE/SE/CNPJ 13.128.798/0001-01; SUB-ROGADO: DEPARTAMENTO ESTADAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE/SE/CNPJ: 07.555.286/0001-10 - Termo Aditivo de Sub-rogação: 28/03/2024 - Suelen Reis dos Santos Novo, Anderson das Neves Nascimento e Anderson das Neves Nascimento.
RETIFICAÇÃO

Contrato de Repasse 847653/17/MTUR /CAIXA/PM Cristinápolis/SE DOU de 08/04/2024, seção 3, página 90 , onde se lê 20/09/2024, leia-se 30/06/2024.26/03/2024
AVISOS DE PENALIDADES

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica que em 05 de abril de 2024, decidiu por conhecer o Recurso Administrativo interposto pela empresa GOTHERM ENGENHARIA TÉRMICA LTDA ME, CNPJ Nº: 25.123.8940001/38, para, no mérito, julga-lo parcialmente procedente, MANTENDO a decisão de aplicação da penalidade de Multa no valor de R$ 81.144,53 (oitenta e um mil, cento e quarenta e quatro reais e cinquenta e três centavos) e AFASTANDO a aplicação da penalidade de Suspensão Temporária de Participação em Licitação e Contratação com a Caixa pelo Prazo de 2 (Dois) Anos à empresa GOTHERM ENGENHARIA TÉRMICA LTDA, CNPJ: 25.123.8940001/38, em referência ao contrato nº 2428/2022, processo administrativo de penalidades 5688.04.0023.0/2022, SICLG nº 53925. Desta decisão não cabe Recurso.

Fernanda Regina Lins de Almeida

Coordenadora de Centralizadora
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS

1º Termo de Apostilamento, para revisão dos preços, ao contrato nº 10399/2023, cujo objeto é a prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes e transporte, abastecimento/desabastecimento, acionamento em Postos de Atendimento Eletrônico (PAE) simples e múltiplos, Salas Não Contígua (SNC) e Quiosques e custódia de valores, no âmbito do estado de Minas Gerais, região de Sete Lagoas; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 60.860.087/0001-07; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do dispêndio da revisão a contar de 01/08/2023: R$146.775,48; Enquadramento legal: art. 81, Inciso VI, 7º da lei 13.303/2016, artigo 68, 2 º do RLCC e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02; Processo: 5688.01.1360.0/2023. Assinatura: 05/04/2024. 1º Termo de Apostilamento, para revisão dos preços, ao contrato nº 10194/2023, cujo objeto é prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado de Minas Gerais, item Patos de Minas; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 60.860.087/0001-07; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do dispêndio da revisão a contar de 01/08/2023: R$247.435,52; Enquadramento legal: art. 81, Inciso VI, 7º da lei 13.303/2016, artigo 68, 2 º do RLCC e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02; Processo: 5688.01.1333.0/2023. Assinatura: 05/04/2024
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Rescisão do contrato 90119/2019 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA LIVRAMENTO/RS, localizada na Rua dos Andradas, 347, loja A e sobreloja em Santana do Livramento/RS, CEP 97573-565 a partir de 19/01/2024; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993. Proc. Adm. 0505.001/1998; Locadores: Hector Alvarez Neto, Lorena Alvarez Ucha, Aurea Mercedes Alvarez de Azambuja, Paulo Raphael Martinez de Azambuja e Michelle Machado Alvarez; Data da Assinatura: 07/03/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 0047/0323 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 05/04/2024 a 02/05/2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do (a) leiloeiro (a) JOABE BALBINO DA SILVA, situado na Av. Paulista, n 1079, 7 e 8 Andar, Bela Vista, São Paulo/SP- Cep: 01311-200 e no site www.globoleiloes.com.br. O certame realizar-se-á em 02/05/2024, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.globoleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 09/05/2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 16/05/2024. Outras informações nos telefones (11)3181-6109 no horário de segunda a sexta-feira, das 09:00 à 17:00h, e-mail: atendimento@globoleiloes.com.br. CN MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS

HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA

GERENTE CENTRALIZADORA
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 02/04/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 26.511,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 15/10/2025.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 04/04/2024. OBJETO fornecimento do sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do FUNDO MUNICIPAL E PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS - MT. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 85.748,88. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 09/02/2029.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 05/04/2024. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO - BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.185.252,82. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/02/2029.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa NEOCONSIG TECNOLOGIA S/A, CNPJ 07.502.724/0001-82. DATA: 28/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema NEOCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 20.184,32. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 17/10/2024.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 04/04/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 738.504,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/11/2024.
AVISO DE CREDENCIAMENTO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) Home Care no(s) município(s) de PETROPOLIS/RJ. O Edital 64/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.

Alexandre Ilion Vicentini

Gerente de Centralizadora
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: 1º Termo de Convênio nº 005/2024

Processo Administrativo n° 2024/120

Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ- 30.434.612/0001-53

Conveniada: ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOÃO QUEIROZ - CNPJ 02.273.932/0001-33

Objeto: Repasse dos Recursos Ordinários do MDE e FUNDEB 30% destinados à manutenção do Ensino Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados no Ensino Fundamental das Escola Municipal Professor João Queiroz, atendida pela CONVENIADA em Formoso do Araguaia/TO.

Data da Assinatura: 22 de março de 2024

Preço: R$ 319.678,50 (Trezentos e dezenove mil e seiscentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos)

Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.

8.16.12.361.18.2.016/335041/1.540;1.542.1070;1.543/ 8.16.12.361.18.2.016/335041/1.500.1001

Signatários: Isabel Ferreira Rocha Lima - Presidente do Fundo Municipal de Educação

Alexandrina Leandro P. Corrêa - Representante da Conveniada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 245209

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 01213.005161/2020-17.

Dispensa. Nº 91/2020. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 20.099.142/0001-65 - RECOLD SERVICOS DE REFRIGERACAO INDUSTRIAL E HVAC EIREL. Objeto: Renovação de contrato por mais 12 meses e adição de uma manutenção de chiller de 17,68%. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.005,40. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 5/2024 - UASG 070003

Nº Processo: 0000770-07.2024.6.04.0042.

Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 04.530.713/0001-18 - MUNICIPIO DE ATALAIA DO NORTE. Objeto: Disponibilização do servidor andré luiz barreira de oliveira, para auxiliar nos trabalhos de atendimento aos eleitores, referentes ao cadastro eleitoral, exclusivamente até o seu fechamento no dia 08/05/2024, de acordo com o calendário eleitoral, previsto no art. 91 da lei das eleições - lei nº 9.504/1997), ou o encerramento de seus contratos temporários de trabalho com o segundo partícipe, o que ocorrer primeiro. O serviço será realizado no cartório da 42ª zona eleitoral, no município de atalaia do norte/am.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 04/04/2024 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 771100

Nº Processo: 63343.003385/2023-09.

Dispensa Nº 205/2023. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 68.568.021/0001-41 - ARTEL SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de automação, interfonia e segurança eletrônica, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total: R$ 18.240,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91020/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23438000045202425. Objeto: Registrar preços, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao preparo da alimentação escolar para os alunos do IFSP- Campus Avaré, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Professor Celso Ferreira da Silva, 1333, Jd. Europa - Avaré/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-91020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito.

RENATO SILVANO PIRES BAPTISTA

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/04/2024) 158154-26439-2024NE000172
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 71000/2020-002/04 - UASG 771000

Número do Contrato: 71000/2020-002/00.

Nº Processo: 63079.002758/2019-15.

Pregão. Nº 53/2019. Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA. Contratado: 32.260.390/0001-25 - ELETRONICA GUTERRES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo visa a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses, de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistema de detecção de incêndio do EAGM. Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.323,92. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).