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AVISO DE LICITAÇÃO

Leilão nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS-PB, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 13/12/2024 às 10h 30min Leilão Público de bens móveis inservíveis e antieconômicos para o Município, conforme Edital de Leilão nº 001/2024 nas modalidades: presencial, na Garagem Municipal, localizada na Rua Dionísio Maia, 23, Centro, Bananeiras-PB, e online, através do site www.marcotulioleiloes.com.br.

O Leilão está amparado pela Lei Federal nº 14.133/21, 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e será conduzido pelo Leiloeiro Oficial o Senhor Marco Túlio Montenegro Cavalcanti Dias, JUCEP N.º 10/2014. Maiores informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado e/ou com o Leiloeiro Oficial (83) 98787-8175 ou no através do email: marcotulio@marcotulioleiloes.com.br.

Bananeiras/PB, 18 de novembro de 2024.

MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI

Prefeito
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A UFGD E O BANCO DO BRASIL S/A AGÊNCIA DOURADOS (MS).

PROCESSO UFGD N° 23005.012840/2024-56.

PARTES: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS (UFGD), representada por seu Reitor, o Sr. Jones Dari Goettert; e o BANCO DO BRASIL S/A AGÊNCIA DOURADOS (MS), representado por seu Gerente Geral, o Sr. Flávio Alberto Zocchi de Freitas.

OBJETIVO: Gerenciamento de depósitos para Garantias de Contratos Administrativos, nos termos da Instrução Normativa SG/MP nº 05, de 26 de maio de 2017 e alterações posteriores, por meio do denominado DEPÓSITO EM GARANTIA, e das demais normas pertinentes.

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a contar da assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 1º de novembro de 2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 59/2024. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS. Objeto: tem por objeto a cessão do direito de uso do software VOTA ONLINE - Sistema de Votação On-line, desenvolvido pelo TRE/TO. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pelo TRE/TO, João Rigo Guimarães, Presidente do TRE/TO. Data: 14/11/2024.RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS -DES. PRESIDENTE DO TRE/CE
EXTRATO DE COMODATO Nº 27/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533.039445/2024-42.

Pregão Nº 90074/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.

Contratado: 01.645.409/0003-90 - AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de insumos para o serviço de marcapasso com fornecimento em regime de consignação e comodato. Programador de marcapasso - compatível com os itens 2, 5, 7, 10, 14, 18 e 19.

Fundamento Legal: Lei n.º 13.303/2016. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
AVISO LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico CMB-340/0007/2024

O Centro de Material Bélico da Polícia Militar do Estado de São Paulo (CMB) anuncia a abertura de licitação pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, em âmbito INTERNACIONAL, com critério de julgamento MENOR PREÇO e modo de disputa ABERTO por meio do, Pregão Eletrônico CMB-340/0007/24, por itens distintos, para Constituição de Sistema de Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de munições de impacto controlado, conforme condições e quantidades estabelecidos no Termo de Referência. Abertura: 12 de dezembro de 2024, às 09h00 (horário de Brasília). Os procedimentos serão realizados pelo portal compras.gov.br e divulgados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O vencedor será escolhido com base no menor valor unitário. O proponente interessado pode obter a documentação por meio do sítio eletrônico pncp.gov.br/app/editais. Pedidos de informação devem ser solicitados pelo e-mail cmblicitacoes@policiamilitar.sp.gov.br ou por telefone para (11)3228-6055.

OCTACÍLIO FERNANDES NETO

Dirigente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de sua atribuição delegada por meio do art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades cometidas em contratos, vem NOTIFICAR a contratada IVM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 10.285.037/0001-67, vencedora da Dispensa Eletrônica nº 02/2023, que deu origem ao Contrato nº 09/2023, Processo SEI nº 23282.004871/2024-64, da aplicação da penalidade de advertência por descumprir obrigações contratuais, em consonância com o disposto nos subitens 8.1.4 e 8.1.5 da Cláusula Oitava do Contrato no art. 155, I, II e VII, c/c art. 156, I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Considerando a não apresentação de defesa prévia, esta Pró-Reitoria entende que a contratada falhou com as obrigações elencadas no instrumento contratual e nas legislações correlatas, conforme art. 155, I, II e VII, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Dessa forma, acolhe-se o Relatório de Análise de Sanção (Doc. SEI nº 0991321) emitido pela Comissão de Instauração e Processamento do Processo Sancionatório decorrente do Contrato nº 09/2023 (CIPPS - Contrato nº 09/2023), cujos fundamentos passam a integrar esta decisão por força do art. 50, §1º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. Ante o exposto, fica a contratada notificada para, se lhe aprouver, apresentar RECURSO, em nome próprio ou por meio de representante designado, dirigido à autoridade máxima desta Pró-Reitoria, conforme previsto no art. 166 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, por meio do endereço eletrônico proadi@unilab.edu.br. O processo seguirá o fluxo estabelecido independentemente da efetiva manifestação do fornecedor. Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23282.004871/2024-64 encontram-se à disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo e-mail supracitado, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias úteis para interposição de recurso. SIGNATÁRIO: Pela UNILAB - Lucas Daniel de Mont'Alverne Monteiro (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura).

LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 919510. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE ISAIAS COELHO, CNPJ nº 06553986000103. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a

partir de 16/12/2024, passando seu vencimento para 16/12/2025. Valor Total: R$ 382.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Data de Assinatura: 16/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: FRANCISCO EUDES CASTELO BRANCO NUNES, CPF nº ***.788.613-**.
Extrato de Termo Aditivo

Termo Aditivo de prorrogação de vigência por período de 12 meses referente a Contratação de Fundação Escola Politécnica da Bahia (FEP/BA), visando a continuidade do projeto intitulado "Programa de pesquisa e desenvolvimento da silvicultura com espécies nativas na Mata Atlântica e Amazônia". Vigência até 29/11/2025. Nº Processo: 23746.007170/2023-00. Ayalla Oliveira Chaves- Administradora,
EXTRATO de CONTRATO

CHAMAMENTO P. 02/24 - INEXIGIBILIDADE 12/24 - OBJ.: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas p/ prest. dos serviços de consultas médicas nas especialid. de psiquiatria, neurologia, Pediatria, Ortopedia e Traumatologia, Ginecologia e obstetrícia, p/ atender as necessidades da Secr. Mun. de Saúde do Mun. Osv. Cruz, p/ período de 12 meses. CONTRATO: 320/24 - CONTRATADA: MARTINS & PINTO SERV. MÉDICOS S/S LTDA, VR R$ 91.992,00. Ass.: 02/10/24. Vig.: 02/10/24 a 01/10/25. CONTRATO: 323/24 - CONTRATADA: SOUZA CLÍNICA MÉDICA PEDIATRICA S/S LTDA, VR R$ 152.136,00. Ass.: 04/10/24. Vig.: 04/10/24 a 03/10/25. CONTRATO: 329/24 - CONTRATADA: HIKIJI CLÍNICA MÉDICA S/S LTDA, VR R$ 91.992,00. Ass.: 27/10/24. Vig.: 27/10/24 a 26/10/25. CONTRATO: 330/24 - CONTRATADA: PRATES MÉDICOS ASSOCIADOS S/S LTDA, VR R$ 86.020,80. Ass.: 27/10/24. Vig.: 27/10/24 a 26/10/25. Osv. Cruz, 27/10/24 - Vera Lúcia Alves - Prefeita.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170007

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 17944.100463/2023-18.

Dispensa. Nº 90008/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS- SUCOP. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogação do contrato administrativo nº 09/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/12/2024 a 13/12/2025. Vigência: 14/12/2024 a 13/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.929.210,80. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.004833/2024-86.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição por demanda de querosene de aviação.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total: R$ 512.858,20. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00090/2024 publicado no D.O de 2024-11-01, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 30/11/2024 a 30/04/2026. . Leia-se: Vigência: 30/10/2024 a 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - CPL/PMI

O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a realização da CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 002/2024 - CPL/PMI, que visa a Contratação de Empresa, Através de Licitação, Pelo Critério de Menor Preço, Para Reforma da Quadra Poliesportiva, Ampliação e Adequação da Escola Municipal Noemi Santos Pereira, Localizada Na Rua Pauderney Avelino, Morada do Sol, Iranduba/Am, Com Vistas A Adequá-La Para Operação Em Tempo Integral;

CONSIDERANDO a deliberação da Presidente do Certame do Município na CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 002/2024 - CPL/PMI;

CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;

resolve:

I - ADJUDICAR em favor da empresa: SHALOM SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.387.078/0001-06 com valor global R$ 737.000,00 (Setecentos e trinta e sete mil reais);

II - HOMOLOGAR a decisão final do Presidente do Certame, referente à CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 002/2024 - CPL/PMI.

Iranduba-AM, 18 de Novembro de 2024.

JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

A P. M. de Landri Sales-PI, torna público a Concorrência Eletrônica Nº 004/2024, tipo menor preço global, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais legislações. Objeto: Serviços de adequação de estradas vicinais no Município. Abertura da Sessão: 04 de dezembro de 2024, a partir das 08h00min. Fonte de Recurso: Convênio nº 955402/2023; Proposta nº 072308/2023 - Ministério do Desenvolvimento Regional/CEF. Consultas e Edital: https://www.compraslandrisales.com.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço: Av. Senador Dirceu Arcoverde, nº 235, Centro, Telefone: (89) 3542-1435.

A P. M. de Landri Sales-PI, torna público a Concorrência Eletrônica Nº 005/2024, tipo menor preço global, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais legislações. Objeto: Serviços de pavimentação de vias em áreas rurais no Município. Abertura da Sessão: 04 de dezembro de 2024, a partir das 09h00min. Fonte de Recurso: Convênio nº 954259/2023; Proposta nº 071521/2023 - Ministério do Desenvolvimento Regional/CEF. Consultas e Edital: https://www.compraslandrisales.com.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço: Av. Senador Dirceu Arcoverde, nº 235, Centro, Telefone: (89) 3542-1435.

Landri Sales (PI), 18 de novembro de 2024.

Brenda Plácida Pereira Soares

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - 981975

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB,

Por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS POR M² (METRO QUADRADO) CONFECCIONADOS EM MDF 15mm DE ESPESSURA PARA ATENDER A DEMANDA DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 06 de Dezembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pregao@cajazeiras.pb.gov.br. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp.

Cajazeiras - PB, 18 de Novembro de 2024.

DENYZE GONSALO FURTADO

Pregoeira
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - Unilab, Instituição de Educação Superior, CNPJ: 12.397.930/0001-00, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 29 (vinte e nove) diplomas de graduação no período de 12/08/2024 a 14/08/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro GRAD2024, registros n° 7391 a 7419.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://unilab.edu.br/registro-de-diplomas/.

Redenção - CE, 18 de novembro de 2024

LISIANE MARTINS DE MACEDO

Chefe do Serviço de Registro Acadêmico
aviso de RETIFICAÇÃO

ESPÉCIE: Retificação do Extrato de Registro de Preços do Pregão 557/2023, publicado no DOU em 15/03/2024, Seção 03, nº 52, página 48; onde se lê: Processo 23345.001317.2023-62. CONTRATANTE: Instituto Federal- Campus Machado, 2972. Fund. Legal Lei 8.666/93. Dec 7892/2023. Ass.26/02/2024. Vigência: 12 meses.

leia-se: Processo 23345.001317.2023-62. CONTRATANTE: Instituto Federal- Campus Machado, 2972. Fund. Legal Lei 8.666/93. Dec 7892/2023. Ass. 01/03/2024. Vigência: 12 meses.

ALINE MANKE NACHTIGALL

Diretora Geral
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

CARONA Nº 1.110.2024.058

Extrato de publicação de intenção de Adesão a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 014/2023, realizado pela Prefeitura Municipal de Caxingó-, através da Secretaria Municipal de Administração. O Município de ÁGUA AZUL DO NORTE-PA, através da Comissão Permanente de Licitação e do Fundo Municipal de Educação, torna público a intenção de adesão a Ata de Registro de Preços Nº 01.0901/2024, do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 014/2023/, OBJETO DA ADESÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 01 (UM), VEICULO

CAMINHONETE L200 TRITON PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO DE ÁGUA AZUL DO NORTE/PA. Valor da Adesão R$ 236.333,33 (Duzentos e Trinta e Seis Mil, Trezentos e Trinta e Três Reais e Trinta Centavos); Fornecedor: INOVATTO VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 37.115.386/0001-97- e-mail: licitacao.pmaa@gmail.com. Fundamentação Legal: O presente certame será regido pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 nos arts.74, "caput", inciso IV, 78, inciso I, combinados com o art. 79, inciso I. e art. 6º, inciso XLIII e pelo DECRETO Nº 030/GPMAAN/2024, e demais legislação aplicáveis, observando ainda, as condições estabelecidas neste Ato Convocatório e seus anexos.

ANA PAULA DE MOURA

Secretária Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919596. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SIGEFREDO PACHECO, CNPJ nº 41522129000147. prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 14/12/2024, passando seu vencimento para 14/06/2025. Valor Total: R$ 287.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 14/12/2024 a 14/06/2025. Data de Assinatura: 14/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: MURILO BANDEIRA DA SILVA, CPF nº ***.678.703-**.
Edital de Notificação nº 35,de 12 de novembro de 2024

A SECRETARIA-EXECUTIVA DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS (CMED), com fulcro na Lei n.º 10.742, de 06 de outubro de 2003, e no exercício das competências definidas pela Resolução CMED n.º 3, de 29 de julho de 2003, nos termos do art. 18, II da Resolução CMED nº 2, de 16 de abril de 2018, após diversas tentativas de localização do interessado, vem NOTIFICAR a empresa FARMÁCIAS ASSOCIADAS - CENTRAL DE REMÉDIOS (DROGARIA RVV EIRELLI), CNPJ n° 02.241.145/0001-00, pelo presente Edital, informando que foi proferido o VOTO Nº 69/2022/SEAE/ME, da lavra da Secretaria de Acompanhamento Econômico, do Ministério da Economia (SEAE/ME), na ocasião da 12ª Reunião Ordinária do C0omitê Técnico-Executivo/CMED, realizada em 16/12/2022, entendendo o relator pelo conhecimento do recurso e pelo não provimento, mantendo, a decisão de primeira instância, com sugestão de aplicação de multa à FARMÁCIAS ASSOCIADAS - CENTRAL DE REMÉDIOS (DROGARIA RVV EIRELLI), no valor de R$ 3.375,76 (três mil, trezentos e setenta e cinco reais e setenta e seis centavos).

Fica notificada a empresa abaixo identificada para que efetue o pagamento da referida multa, devidamente atualizada até o presente mês, no valor de R$ 4.641,67 (quatro mil seiscentos e quarenta e um reais e sessenta e sete centavos), cuja Guia de Recolhimento da União-GRU poderá ser solicitada pela empresa por meio do endereço eletrônico: cmed@anvisa.gov.br, juntando o comprovante de pagamento ao respectivo Processo Administrativo por meio do Sistema Solicita, disponível no link: http://portal.anvisa.gov.br/sistema-de-peticionamento.

DANIELA MARRECO CERQUEIRA

Secretária-Executiva

Nº

NOME

CNPJ

PROCESSO Nº

01

FARMÁCIAS ASSOCIADAS - CENTRAL DE REMÉDIOS (DROGARIA RVV EIRELLI)

02.241.145/0001-00

25751.915962/2018-31
Extrato de termo aditivo

TERMO ADITIVO 02/2024 AO CONVÊNIO 11/2021

Nº de Processo: 23116.001220/2023-53.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio a Universidade Federal do Rio Grande- FAURG. Objeto: "Prorrogação do prazo de vigência, de 31/12/2024 à 31/05/2025".Data da assinatura:06/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 158717

Nº Processo: 23520.009254/2021-52.

Dispensa Nº 90008/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.

Contratado: 28.336.248/0001-47 - L. GONCALVES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de remanescente do contrato nº 34/2021: reforma e adequação de acessibilidade da reitoria em barreiras e reforma e adequações na biblioteca do Campus Reitor Edgard Santos em Barreiras, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total: R$ 585.042,69. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
avisos de RETIFICAÇÃO

ESPÉCIE: Retificação do Extrato de Registro de Preços do Pregão 557/2023, publicado no DOU em 26/03/2024, Seção 03, nº 52, página 75; onde se lê: Processo 23345.001317.2023-62. CONTRATANTE: Instituto Federal- Campus Machado, 2972. Fund. Legal Lei 8.666/93. Dec 7892/2023. Ass.01/03/2024. Vigência: 12 meses.

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 95042/2024; CONTRATADA: REDNOV FERRAMENTAS LTDA ; CNPJ: 45.769.285/0001-68; Itens: Valor global: R$ 53.577,00.

leia-se: Processo 23345.001317.2023-62. CONTRATANTE: Instituto Federal- Campus Machado, 2972. Fund. Legal Lei 8.666/93. Dec 7892/2023. Ass. 19/03/2024. Vigência: 12 meses.

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 95042/2024; CONTRATADA: REDNOV FERRAMENTAS LTDA ; CNPJ: 45.769.285/0001-68; Itens: 161-162-163-173 Valor global: R$ 53.577,00.

ALINE MANKE NACHTIGALL

Diretora Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158586

Número do Contrato: 7586/2024.

Nº Processo: 23436.001051/2023-39.

Pregão. Nº 5586/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS REGISTRO. Contratado: 11.187.013/0001-38 - TORQUATO FREIRE SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA. Objeto: Termo de aditamento ao contrato nº 07586/2024, celebrado em 31/01/2024, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do processo suap nº 23436.000977.2024-98.. Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.418,60. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108..001418/2024-02.

Dispensa Nº 90024/2024. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: 34.841.375/0001-04 - COOPERATIVA MISTA DE PRODUTORES AGRICOLA DE PETROLINA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade de compra institucional, para atendimento da demanda do 72º b i caat..

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 304.326,78. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO a Registro de Preços

Ata de Registro de Preços nº 111/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 111/2023: OITAVO TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 63 (CEFALEXINA 500 MG - CÁPSULA), revogando os atos que o atribuíram à empresa Royal Med Hospitalar Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 25.106.470/0001-65 (processo digital nº 138437/2024). Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: licitacaofms@rioverde.go.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO a Registro de Preços

Ata de Registro de Preços nº 110/2a023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 110/2023: SEGUNDO TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 01 (AGULHA PARA ANESTESIA RAQUIDIANA SPINAL 22G X 7, LONGA, PONTA QUINCKE), revogando os atos que o atribuíram à empresa Royal Med Hospitalar Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 25.106.470/0001-65 (processo digital nº 144270/2024). Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: licitacaofms@rioverde.go.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO A REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 118/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 118/2023: OITAVO TERMO ADITIVO para alterar o vencedor inicial do certame e ATRIBUIR o ITEM 78 (OMEPRAZOL 20 MG, CÁPSULA) da empresa Centermedi - Comércio de Produtos Hospitalares Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 03.652.030/0001-70 para a empresa Inovamed Hospitalar Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 12.889.035/0002-93, conforme o processo digital nº 115518/2024. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: licitacaofms@rioverde.go.gov.br.
resultado de julgamento

ARP PE085/2024

MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE085/2024.

O resultado assim se mostrou.

Empresa SAMILA DOS HUMILDES MACEDO LTDA, inscrita CNPJ nº 49.123.472/0001-20, com o valor total de R$ 195.264,00.

A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - GO, 18 de novembro de 2024.

ALEXANDRE GOMES PEREIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 127/2024

TIPO: Menor Preço por Item

OBJETO: Registro de Preço para futura aquisição de medicamentos de distribuição na Farmácia Básica II (RENAME E REMUME) atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde (GO).

DATA/HORÁRIO: 04 de Dezembro de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - GO, 18 de novembro de 2024.

ALEXANDRE GOMES PEREIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE COMODATO Nº 28/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533.039445/2024-42.

Pregão Nº 90074/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.

Contratado: 09.511.423/0001-40 - AGF MEDICAL LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para o serviço de marcapasso com fornecimento em regime de consignação e comodato. Monitor de débito cardíaco contínuo.

Fundamento Legal: Lei n.º 13.303/2016. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393024

Número do Contrato: 474/2022.

Nº Processo: 50603.001444/2022-65.

Pregão. Nº 322/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT. Contratado: 69.374.585/0001-06 - A L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de execução e vigência por mais 12 (doze) meses, elevando o prazo de execução e vigência para 3/10/2025 e 22/11/2025, respectivamente, por interesse da administração, aprovado pelo despacho decisório nº 1701/2024/naa - ce/sre - ce (sei 19439681), e aumento do valor contratual em consequência da prorrogação de prazo (nova etapa) é de r$ 30.212.964,64 (trinta milhões duzentos e doze mil novecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos) a preços iniciais, aprovado pelo despacho decisório nº 1701/2024/naa - ce/sre - ce (sei 19439681), do processo administrativo nº 50603.002315/2024-56.. Vigência: 14/11/2024 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.461.196,79. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
AVISOs DE licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 54/2024

PROCESSO Nº 51111/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A "REFORMA PISTA DE SKATE LOCALIZADA NA PRAÇA CONEGO GIORGIO MUSIZZANO, BAIRRO PARQUE DA TORRE" nos termos de aplicação da transferência especial, por intermédio do Governo Federal- Dep. Kiko Celeguim. MENOR PREÇO GLOBAL. Sessão no dia 03/12/2024, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151.

PREGÃO ELETRONICO Nº 55/2024

PROCESSO Nº 9484/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA USO DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA - LOTE 01, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, através do Sistema de Registro de Preços, o montante estimado para 12(doze) meses. MENOR PREÇO POR LOTE. Sessão no dia 05/12/2024, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151.

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 1.110.2024.058

O MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE- PA, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços nº 01.0901/2024, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2023, realizado através da Prefeitura Municipal de Caxingó-PI, conforme os seguintes dados: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº 01.110.2024.058. ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS: Secretaria Municipal de Administração; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 01 (UM), VEICULO CAMINHONETE L200 TRITON PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÁGUA AZUL DO NORTE/PA. Ata de Registro de Preços nº 01.0901/2024, publicada no Diário Oficial da União, 25 de outubro de 2024, DETENDORA DO REGISTRO: INOVATO VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 37.115.386/0001-97; Vigência da Ata do Registro de Preços: De 09/02/2024caté 09/02/2025. DATA DA ADESÃO:06/11/2024. VIGÊNCIA DA ADESÃO: 06/11/2024 a 31/12/2024.

ANA PAULA DE MOURA

Secretária Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158956

Nº Processo: 23491.003896/2024-85.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de Gestão de Frotas através de empresa especializada de administração, gerenciamento e controle de abastecimento e manutenção preventiva e corretiva, incluído o fornecimento de peças de reposição, acessórios, socorro mecânico, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Fundamento Legal: . Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2025. Valor Total: R$ 96.137,72. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOs N° 77/2024

A Prefeitura Municipal de Água Boa, estado de Mato Grosso, através do seu Pregoeiro Oficial, nomeado pela Portaria municipal nº 091/2024, comunica aos interessados que está aberta licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, que será regida pela Lei nº. 14.133/2021, do Decreto Municipal n.º 4.066/2023, Lei Complementar n° 123/2006, Decreto Municipal n° 4.394/2024 e nas demais normas legais e regulamentares pertinentes ou outras que vierem a substituí-las.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº. 077/2024.

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para a merenda escolar que atenderá os alunos da Rede Municipal de Ensino no ano letivo de 2025 - Município de Água Boa -MT

REALIZAÇÃO: 03/12/2023.

HORÁRIO DE BRASÍLIA: 08:30 horas.

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br

O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Água Boa MT, no horário das 07:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:30 horas, no site da prefeitura, www.aguaboa.mt.gov.br, no www.bll.org.br e através do e-mail pregao@aguaboa.mt.gov.br.

Água Boa - MT, 18 de novembro de 2024.

Roberto Cardoso

Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 90002/2020 - UASG 158955

Nº Processo: 23487.002078/2019-67. Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto a RESCISÃO AMIGÁVEL do contrato nº 02/2020, cujo objeto é contratação prestação do serviço de gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados englobando mecânica geral, suspensão, alinhamento, balanceamento, cambagem, elétrica, funilaria, pintura, lanternagem, manutenção de ar- condicionado; com fornecimento de peças, pneus, lubrificantes, aditivos e mão de obra. Para atender às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - campus Jaguaribe.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
TERCEIRO TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº23/2022

Processo nº: 08120.002761/2021-84. Terceiro Termo Apostilamento ao Contrato N° 23/2022. Contratante: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, CNPJ: 00.394.494/0008-02, Contratado: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 00.0482.840/0001-38. Objeto: Consiste no novo valor contratual, para corrigir a quantificação limite dos empregados que podem receber horas in - itineres. Valor Estimado da Contratação, para o período de 01/04/2024 a 31/12/2024: R$3.164.766,84 (três milhões cento e sessenta e quatro mil setecentos e sessenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). Fundamento Legal: § 8.º do Art. 65 da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais disposições legais. Data Assinatura: 08/11/2024.

Porto Velho, RO 18/11/2024.

DANIEL SILVA NEVES

Diretor da Penitenciária Federal em Porto Velho-RO / SUBSTITUTO.
Retificação

No Extrato de CONTRATO IAP: 2086, publicado no DOU do dia 18/11/2024, edição nº 221, página 57, Seção 3.

ONDE SE LÊ: Valor: R$ 475.000,00 quatrocentos e setenta e cinco mil reais.

LEIA SE: VALOR: R$ 1.300.000,00 um milhão e trezentos mil reais.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 193105

Nº Processo: 02002.001358/2024-41.

Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO ACRE/AC.

Contratado: 02.339.355/0001-35 - SOMADATTA INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de telefonia fixa/móvel de pabx virtual em nuvem, sem a utilização de central telefônica interna no órgão, com no mínimo 90 (noventa) licenças com discagem direta a ramal (ddr), pacote ilimitado de minutos de ligação para qualquer fixo, celular e números especiais de qualquer operadora para todo o brasil, para atender as necessidades da superintendência do ibama no estado do acre..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2025. Valor Total: R$ 16.800,00. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/11/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio mantida pelo Instituto Presbiteriano Mackenzie sob CNPJ 60.967.551/0006-65, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 07 [sete] diplomas no período de 21/10/2024 a 12/11/2024, nas seguintes sequências numéricas - REGISTROS: Nº 0031771; Nº 0031798; Nº 0031801; Nº 0031811; Nº 0031828; Nº 0031755; Nº 0031763. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www3.mackenzie.br/diploma/.

Rio de Janeiro - RJ, 12 de novembro de 2024.

WLADYMIR SOARES DE BRITO

Diretor Geral
AVISO DE LICITÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 198/2024, MOD. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação e operacionalização de sistema de informática para gestão integrada dos serviços do SUAS (Sistema único de Assistência Social) no Município. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 09/12/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.

Eugênio Vilela Júnior

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 903881. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES, CNPJ nº 08809355000138. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 11/11/2024, passando seu vencimento para 11/11/2025. Valor Total: R$ 2.867.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.900,00, Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2025. Data de Assinatura: 11/11/2020. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: JONAS MOURA DE ARAUJO, CPF nº ***.744.403-**.
EXTRATO DE COMODATO Nº 29/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526.016161/2023-96.

Pregão Nº 97/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES.

Contratado: 71.256.283/0001-85 - KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) grupo n.º 01 .do Termo de Referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: 01- impressora para filme radiográfico multi gavetas;

01- impressora para filme radiográfico de uma gaveta; vinculam este termo de comodato, independentemente de transcrição: o termo de referência; o instrumento convocatório; a ata de registro de preços; a proposta do contratado; eventuais anexos dos documentos supracitados.

Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Decreto n° 8.945/2016, Decreto n° 7.892/2013 e do RLCE 2.0 e normativos externos da Ebserh. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total: R$ 56.000,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
Extrato de cessão

Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e José Carlos Costa Gomes de CPF***255.300-** e Antônio Luiz Oliveira Heberlê de CPF***882.790-**. Objeto: Os cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "85 anos da Estação Experimental Cascata", doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautor da obra.. Data da assinatura em 14/11/2024. Signatários: José Dias Vianna Filho e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 919644. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, , Unidade Gestora: 195004, Convenente: MUNICIPIO DE IBIPEBA, CNPJ nº 13714803000150. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 815.000,00, Valor de Contrapartida: 3.250,00, Vigência: 28/12/2021 a 21/06/2026. Data de Assinatura: 14/11/2024. Assina: Pelo COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO / MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 903027. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SEBASTIAO BARROS, CNPJ nº 01612805000159. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2024, passando seu vencimento para 31/12/2025. Valor Total: R$ 478.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/08/2020. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: PABLO CUSTODIO MENDES DE CARVALHO, CPF nº ***.062.213-**.
EDITAL Nº 174, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, tendo em vista o Edital nº148, de 09/10/2024, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para o eixo tecnológico/área abaixo relacionada, no Câmpus Pelotas - Visconde da Graça.

AGRONOMIA

Nome

Nota

Classificação

Marinês Batalha Moreno Kirinus

98,0

1º

Daiana Döring Wolter

95,5

2º

Mariana Poll Moraes

95,0

3º

Mikael Bolke Araujo

91,0

4º

Ana Celi Rodrigues da Silva

89,0

5º

Andréa Bicca Noguez Martins

86,5

6º

OBSERVAÇÕES:

a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos;

b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável

c) Somente estes candidatos obtiveram aprovação.

RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.001418/2024-02.

Dispensa Nº 90024/2024. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: 01.252.164/0001-79 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO NUCLEO VI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, para atendimento das demandas do 72º b i caat..

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 87.260,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
Aviso DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação de estradas vicinais do município de Manaíra/PB, conforme Contrato de Repasse Nº 943825/2023/MIDR/CAIXA, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas através pela Lei Federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, nº 00007/2024, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: CONSTRUTORA GUABIRABA LTDA - CNPJ Nº 45.990.624/0001-31 - VALOR: R$ 737.265,52.

Manaíra - PB, 18 de novembro de 2024.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO

Prefeito
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, nº 00007/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para pavimentação de estradas vicinais do município de Manaíra/PB, conforme Contrato de Repasse Nº 943825/2023/MIDR/CAIXA; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): CONSTRUTORA GUABIRABA LTDA - CNPJ Nº 45.990.624/0001-31 - VALOR: R$ 737.265,52.

Manaíra - PB, 18 de novembro de 2024.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO

Prefeito
Aviso de credenciamento nº 7/2024

Processo n.° 530/2024

Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de procedimentos e exames médicos especializados em oncologia nas unidades de sáude municipais e estaduais do município de três corações. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900, torna pública o procedimento auxiliar - credenciamento. Data de abertura: a partir do dia 25 de novembro de 2024, no horário de 09:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00 horas. Local: av. Brasil, n.º 225, sala 117, bairro jardim américa, cep 37.410-900. Conforme lei federal nº 14.133/2021, decreto municipal nº 4.767/2023 pela da instrução normativa rfb nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012, pelo decreto municipal 4.851/2023, além das demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três corações, 18 de novembro de 2024.

Alzira araujo de oliveira

Presidente da comissão de contratação
EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA e a ADIUM S.A. (CNPJ: 55.980.684/0001-27).

OBJETO: Complementação de dados e provas adicionais como requisito para validade da concessão pela ANVISA das alterações pós-registro da vacina SPIKEVAX, expedientes nº 1143344/24-2, 1142592/24-0, 1142587/24-3, 1142577/24-6, 1142581/24-4, 1142604/24-7 e 1143348/24-5, no âmbito da ANVISA, de que trata o Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942, e o Decreto Federal nº 9.830, de 10 de junho de 2019.

VIGÊNCIA: O Termo de Compromisso terá prazo de vigência até a data de vencimento do registro do produto SPIKEVAX (vacina Covid-19) podendo ser prorrogado no caso de renovação da concessão pela ANVISA de registro do produto SPIKEVAX (vacina Covid-19).

DATA DE ASSINATURA: 14/11/2024.

SIGNATÁRIOS: FABRÍCIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Gerente-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapia Avançada da ANVISA; Danielle Omoto, Responsável Legal, ADIUM S.A.

Processo: 25351.824804/2024-23
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90057/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070034258202467. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de material de limpeza.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 19/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg) - Campus 2 Samambaia, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência na especificação do item, vale a constante no TR 177/2024..

ROBSON MAIA GERALDINE

Pró-reitor de Administração

(SIASGnet - 18/11/2024) 153052-15226-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 80024

Nº Processo: 3386/2024. Objeto: Contratação de serviços de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de Psicologia e na área de Odontologia - Auxiliar em Saúde Bucal (ASB), em conformidade respectivamente com a Lei nº 4.119 de 27/08/1962 e com a Lei nº 11.889/2008, que regulamentam o exercício destes profissionais, assim como em conformidade com a Lei Nº 14.133, de primeiro de abril de 2021 e com a resolução do CNJ N º 207, de 15 de outubro de 2015, a serem executados com regime de dedicação e. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/11/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida Joao Vinte e Três, 1460, Noivos - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/80024-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se ainda no link: https://sgi.trt22.jus.br/transparencia/licitacaoportal..

FERNANDO JOSE MATOS DE FREITAS

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/11/2024) 80024-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 905478. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ nº 12120272000104. Solicitamos a Vossa Senhoria providências para a prorrogação de vigência do Convênio n°. 0621/2020, celebrado entre o Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte - COPIRN, tendo por objeti. Valor Total: R$ 4.980.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº ***.833.604-**, Convenente: JOSE ARNOR DA SILVA, CPF nº ***.550.004-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 120014

Nº Processo: 67221004164202468. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de lavagem e processamento de roupas de serviço de saúde hospitalar, desinfecção, alvejamento e amaciamento para o Grupo de Saúde de Fortaleza (GSAU-FZ), conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Borges de Melo, 205,, Aeroporto - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/120014-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EVERTON FARIA DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/11/2024) 120014-00001-2024NE000001