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PORTARIA GM-MD Nº 70, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 4º, § 4º, do Decreto nº 9.858, de 25 de junho de 2019, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 61001.010943/2023-20, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar - CIRM:

I - Casa Civil da Presidência da República:

a) RODRIGO ALVES TEIXEIRA (titular); e

b) RODRIGO RODRIGUES DA FONSECA (suplente);

II - Ministério da Agricultura e Pecuária:

a) RENATA BUENO MIRANDA (titular); e

b) KLEBER RENATO DA PAIXÃO ATAÍDE (suplente);

III - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:

a) MÁRCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA (titular); e

b) ANDRÉA CANCELA DA CRUZ (suplente);

IV - Ministério da Defesa:

a) FERNANDO DE LUCA MARQUES DE OLIVEIRA (titular); e

b) PAULO CEZAR GARCIA BRANDÃO (suplente);

V - Ministério da Educação:

a) DANILO GIROLDO (titular); e

b) CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS (suplente);

VI - Ministério do Esporte:

a) SILMARA CIAMPONE (titular); e

b) CLAUDIA MEDEIROS MARTINS (suplente);

VII - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional:

a) ADRIANA MELO ALVES (titular); e

b) GIULIANA DE ABREU CORREA (suplente);

VIII - Ministério da Justiça e Segurança Pública:

a) ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES (titular); e

b) MARCELO JOÃO DA SILVA (suplente);

IX - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:

a) ANA AMÉLIA CAMPOS TONI (titular); e

b) ANA PAULA LEITE PRATES (suplente);

X - Ministério de Minas e Energia:

a) PIETRO ADAMO SAMPAIO MENDES (titular); e

b) JOSÉ LUIZ UBALDINO DE LIMA (suplente);

XI - Ministério da Pesca e Aquicultura:

a) FLÁVIA LUCENA FRÉDOU (titular); e

b) RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ (suplente);

XII - Ministério do Planejamento e Orçamento:

a) LEANY BARREIRO DE SOUSA LEMOS (titular); e

b) DIEGO PEREIRA DE OLIVEIRA (suplente);

XIII - Ministério de Portos e Aeroportos:

a) MARIANA PESCATORI CÂNDIDO DA SILVA (titular); e

b) DINO ANTUNES DIAS BATISTA (suplente);

XIV - Ministério das Relações Exteriores:

a) CARLOS MÁRCIO BICALHO COZENDEY (titular); e

b) MARCELO PAZ SARAIVA CÂMARA (suplente);

XV - Ministério da Saúde:

a) CARLOS AUGUSTO GRABOIS GADELHA (titular); e

b) NÍNIVE AGUIAR COLONELLO (suplente);

XVI - Ministério do Turismo:

a) CARLOS HENRIQUE MENEZES SOBRAL (titular); e

b) RAFAEL COSTA MORGADO SOARES BRAGA (suplente);

XVII - Comando da Marinha, do Ministério da Defesa:

a) WLADMILSON BORGES DE AGUIAR (titular); e

b) RICARDO JAQUES FERREIRA (suplente).

Art. 2º Fica revogada a Portaria GM-MD nº4.493, de 5 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº171, Seção 2, página 9, de 6 de setembro de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
DECISÃO COFEN Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº 726, de 15 de setembro de 2023;

CONSIDERANDO que o Plenário do Cofen, órgão de deliberação máxima do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, é composto por 9 (nove) membros efetivos e igual número de suplentes, Enfermeiros, de nacionalidade brasileira, aos quais é atribuído o título de Conselheiro Federal, nos termos do art. 12 do Regimento Interno;

CONSIDERANDO que a vacância de mandato de Conselheiras(os) Federais observará o disposto do Código Eleitoral do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, nos termos do art. 16 do Regimento Interno;

CONSIDERANDO a necessidade de recomposição do Plenário do Cofen, tendo em vista os pedidos de renúncia apresentados pelos ex-Conselheiros Federais Dr. Antônio Marcos Freire Gomes, Dr. Osvaldo Albuquerque Sousa Filho, Dr. Wilton José Patrício e Dra. Dannyelly Dayane Alves da Silva Costa, em virtude de terem assumido mandatos de Conselheiro Regional, respectivamente, nos Conselhos Regionais de Enfermagem do Pará, Ceará, Espírito Santo e Alagoas, para mandatos compreendidos de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026, conforme constam nos autos dos Processos SEI nº 00196.007229/2023-20, 00196.007220/2023-19, 00196.007212/2023-72 e 00196.007199/2023-51;

CONSIDERANDO a deliberação da 17ª Reunião Extraordinária do Plenário do Cofen, realizada no dia 08 de janeiro de 2024; decide:

Art. 1º Efetivar os Conselheiros Federais Dr. Josias Neves Ribeiro, Dr. Marcio Raleigue Abreu Lima Verde e Dra. Tatiana Maria Melo Guimarães, que passam a exercer os mandatos de Conselheiros Federais efetivos, no período 08 de janeiro de 2024 a 22 de abril de 2024, Gestão 2021/2024.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

BETÂNIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS

Presidente do Cofen

SILVIA MARIA NERI PIEDADE

Primeira-Secretária
PORTARIA GP TRT 19ª Nº 540, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, tendo em vista o contido na Resolução CSJT nº 99/2012,

Considerando o contido na conclusão (pág. 235) e recomendação à Presidência no item 7 (pág. 251) da Ata de correição ordinária no TRT19 realizada pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, no período de 02 a 06/10/2023, em que recomendou-se a imediata dispensa do encargo de Oficiais de Justiça "Ad hoc" dos 2 (dois) servidores lotados na Secretaria de Execução e de Pesquisa Patrimonial, resolve:

Art. 1º Dispensar os servidores Aloísio Plácido Lima Leite e Jorge Alfredo Calheiros Salgueiro, Técnicos Judiciários, lotados na Secretaria de Execução e de Pesquisa Patrimonial, do encargo de Oficiais de Justiça "Ad hoc".

Art. 2º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir de 08/1/2024.

JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho DC-SB 1343048, o Despacho GR GR 1343178 e o Despacho PROGRAD PROGRAD 1344194, resolve:

Nº 43 - DISPENSAR a servidora MARCELA GUIMARÃES E SILVA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1805350, de exercer a função de Coordenadora do Curso de Relações Públicas do Campus São Borja da Universidade Federal do Pampa, FCC, a contar de 1º de janeiro de 2024.

Nº 45 - DESIGNAR a servidora CARMEN REGINA ABREU GONÇALVES, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1719998, para atuar como Coordenadora Interina do Curso de Relações Públicas do Campus São Borja da Universidade Federal do Pampa, percebendo FCC.

Edward Frederico Castro Pessano
PORTARIA Nº 55, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1348409, de 09 de janeiro de 2024, resolve:

RETIFICAR a Portaria nº 1918, de 28 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de dezembro de 2023, Seção 2, Página 57 e no Boletim de Serviço Eletrônico em 29 de dezembro de 2023, conforme segue:

Onde se lê:(...)

Liliane Carvalho Bica Poitevin

Assistente em Administração

2188342

Assessora Administrativa no Hospital Universitário Veterinário

FG-3

Leia-se:(…)

Liliane Carvalho Bica Poitevin

Assistente em Administração

2188342

Assessora Administrativa no Setor Administrativo do Hospital Universitário Veterinário

FG-3

(…)

Edward Frederico Castro Pessano
PORTARIA DGP/PRF Nº 24, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08668.007588/2023-95, resolve:

Art. 1º Designar ROMMEL VASCONCELOS VIANA, matrícula Siape nº 1072787, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Processamento de Infrações, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WILLIAM ANDREY DIAS
PORTARIA DGP/PRF Nº 25, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08655.009546/2023-38, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, ARTUR CESAR CASTRO SAMPAIO, matrícula Siape nº 1504466, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Feira de Santana/BA, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia.

Art. 2º Designar LIVIA MARCELINO SOUZA MARTINS, matrícula Siape nº 1766367, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Feira de Santana/BA, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WILLIAM ANDREY DIAS
ATOS DE 8 JANEIRO de 2024

A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021, publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 27 - Declarar vago, a partir de 29/12/2023, o cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 340267, ocupado pela servidora Stephani Lorhani Ribeiro Brito, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Comunicação, por posse em outro cargo inacumulável.

Nº 32 - Declarar vago, a partir de 03/01/2024, o cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 274901, ocupado pelo servidor Guilherme Mendonça da Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Gerência de Planejamento e Gestão de Risco, por posse em outro cargo inacumulável.

Sheila Perla Maria de Andrade da Silva

Decana de Gestão de Pessoas em exercício
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 179, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL SUBSTITUTO DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.140827/2023-61, resolve:

Art. 1º Conceder pensão militar a DEJANIRA DA CONCEIÇÃO FRAGA, a DEOLINDA DA CONCEIÇÃO FRAGA FONSECA, a ROSANGELA DE FATIMA DA CONCEIÇÃO FRAGA DA SILVA e a ROSEMARY DA CONCEIÇÃO FRAGA DO NASCIMENTO, na qualidade de filhas do ex-Soldado 1º Classe da Polícia Militar do Antigo Distrito Federal JAIR DA COSTA FRAGA, matrícula SIAPE nº 1470926, na cota-parte de 1/4 a cada uma, com fundamento legal no art. 7º da Lei nº 3.765, de 1960, assegurado pelo art. 36, inciso I, § 3º, e art. 45, da Lei nº 10.486, de 2002, combinado com o art. 35, do Decreto nº 10.742, de 2021. A vigência é a partir de 23/08/2023, data de falecimento da pensionista /genitora.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEI HENRIQUE DA COSTA
PORTARIA CONTER Nº 6, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO NACIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, conferidas por meio da Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985, pelos Decretos nº 92.790/1986, nº 9.531/2018 e pelo Regimento Interno do CONTER:

CONSIDERANDO o teor do caput do Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, este ratificado pelo Art. 4° do Código de Processo Administrativo do Sistema CONTER/CRTRs;

CONSIDERANDO o relatório preliminar encaminhado pelo sindicante de nº 115/2023 e o apontamento de graves violações ao Código de Ética e o Regimento Interno do CONTER, como o uso gravações clandestinas feitas sem o consentimento dos participantes, divulgações de informações e documentos internos, dentre outros;

CONSIDERANDO a necessidade de inaugurar o Processo Administrativo de Sindicância para apuração de autoria e materialidade de todos os atos de quebra de decoro narrados no Relatório Preliminar;

CONSIDERANDO a deliberação da Diretoria Executiva do CONTER do dia 09 de janeiro de 2023 pelo afastamento cautelar de membros do 8º Corpo de Conselheiros para apuração dos atos apontados pelo sindicante em seu relatório; resolve:

Art. 1º - AFASTAR preliminarmente de suas funções os Conselheiros TR. Mauro Marcelo Limeira Souza e TR. Luciano Guedes, pelo prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por mais 60 dias, conforme autoriza o art. 81 do Código de Processo Administrativo, especialmente o prazo estabelecido em seu §2º, para apuração de atos de quebra de decoro dentre outras violações ao Regimento Interno e Código de Ética do CONTER;

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

CASSIANA CRISPIM DE ARAÚJO

Diretora-Presidente
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 90, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS SUBSTITUTO DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14021.142834/2023-52, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à PABLO VALENTE RAMOS AMARAL, na qualidade de filho inválido do ex-servidor CORACY DA CONCEIÇÃO AMARAL, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº ***92**, do quadro do extinto Território do Amapá, falecido em atividade, em 23 de dezembro de 2022, com fundamento no inciso VI, alínea "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da publicação.

VALDINEI HENRIQUE DA COSTA
PORTARIA DIRAD/SUDAM Nº 12, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM no uso das atribuições delegadas por meio da Portaria nº 38, de 28 de junho de 2023, publicada no DOU de 03 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Designar os servidores DJAIR BANDEIRA ALVES, matrícula SIAPE nº 1088456, MARCOS RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1077924, e MAURICIO SANTOS DE SOUZA, matrícula SIAP n° 1088461, para atuarem na função de pregoeiro desta autarquia e para conduzirem os processos de dispensa eletrônica, por 12 meses contados de sua assinatura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura

WILSON LUIZ ALVES FERREIRA
ATO PR nº 4, DE 8 de janeiro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE nº 895, de 31 de julho de 2014), considerando o que consta do Processo SEI nº 2023.0.000048284-3, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor GEYSON FERNANDO RODRIGUES DA SILVA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 149ª Zona Eleitoral/Guapimirim do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 28/12/2023.

Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
RETIFICAÇÃO

RETIFICAR a Portaria nº 37 de 5 de janeiro de 2024 publicada no Diário Oficial da União n° 6, de 9 de janeiro de 2024, Seção 2, página 26,

onde se lê: "Processo nº 23100.024814/2023-10, resolve:",

leia-se: "Processo nº 23100.024665/2023-81, resolve".
PORTARIA Nº 40 DPM, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a EVAIR ADRIANO DE CARVALHO, na qualidade de viúvo da ex-servidora ANA MARIA MENDES SEIXAS, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Matrícula SIAPE 0978409, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha do Brasil, falecida na condição de aposentada, em 15 de outubro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15 de outubro de 2023, data do falecimento da instituidora.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA N° 6, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, considerando o que consta do Processo nº 23005.000167/2024-10, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à RITA DE CASSIA FARIAS, Matrícula/SIAPE n° 1145085, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do quadro de pessoal desta Universidade, lotada na Pró-Reitoria de Administração- PRAD, nos termos do art. 20, §2º, I, PEDÁGIO da Emenda Constitucional 103/2019, publicado no DOU de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais e 4% de anuênios.

Claudia Gonçalves de Lima
PORTARIA PESSOAL GM/MS Nº 19, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Designar REGINA SILVA FUTINO, matrícula no SIAPE nº 1684755, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.08, código 38.0025, da Coordenação-Geral de Residências em Saúde, do Departamento de Gestão da Educação na Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, ficando dispensada da referida função, a pedido, IRACEMA SOUZA DE CARVALHO.

MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.900321/2024-18, resolve:

Nº 15 - autorizar o afastamento, do País, de VLADIMIR OLIVEIRA DI IORIO, matrículas 6942-6/UFV e 0431203-4/Siape, no período de 27 de janeiro a 2 de fevereiro de 2024, incluindo o trânsito, para participar da International Fair da SupBiotech e da Innovation Fair da SupBiotech, em Paris, França, com ônus limitado.

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023; considerando o que dispõem o inc. II do art. 37 da Constituição Federal; o art. 10 da Lei nº. 8.112/1990; o artigo 8º da Lei nº 12.772/2012; o Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações; e a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, bem como o que consta do Processo SEI 23114.905452/2023-01, resolve:

Nº 16 - nomear, em caráter efetivo, MARLI DO CARMO CUPERTINO, habilitada em concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de 13/12/2023, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto-A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga 338107.

DEMETRIUS DAVID DA SILVA
PORTARIA GABAER Nº 9 GC1, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº 67400.008490/2023-55, resolve:

COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel de Infantaria ROOSEVELT DE CARVALHO FONTES (Nr Ord 2939444/ESG) à disposição do Ministério da Defesa, a fim de prestar serviço na Escola Superior de Guerra, na cidade do Rio de Janeiro-RJ, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.

Em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Ministério da Defesa pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua apresentação naquele órgão, pronto para o serviço.

O presente ato retroagirá à data da publicação do Plano de Movimentação do Pessoal Militar (PLAMOV 2023), constante no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 180, de 29 de setembro de 2023, para todos os fins.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 10 GC1, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº 67400.008490/2023-55, resolve:

TORNAR INSUBSISTENTE na Portaria GABAER nº 1.676/GC1, de 6 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 211, seção 2, de 7 de novembro de 2023, e no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 203, de 8 de novembro de 2023, a colocação do Coronel de Infantaria ROOSEVELT DE CARVALHO FONTES (Nr Ord 2939444/ESG) à disposição do Ministério da Defesa, a fim de prestar serviço naquele órgão.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 11 GC1, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:

DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Major Aviador PAULO ROBERTO FALCÃO (Nr Ord 4015967) de ser Oficial do seu Gabinete.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 12 GC1, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022 e o que consta do Processo nº 67000.010937/2023-69, resolve:

COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Major de Infantaria FILIPE ABDIAS CARETA DE SOUZA (Nr Ord 4302699/GSD-AK) à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de prestar serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.

Em conformidade com o disposto no inciso II do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República pelo prazo máximo de 3 (três) anos, a contar da data de sua apresentação naquele órgão, pronto para o serviço.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 13 GC1, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº 68000.004643/2023-61, resolve:

TORNAR INSUBSISTENTE a colocação da Segundo-Tenente QOCon CCO MARÍLIA GABRIELA RIBEIRO DA COSTA (Nr Ord 7536011/GAP-DF) à disposição do Ministério da Defesa, a fim de prestar serviço no Hospital das Forças Armadas, constante na Portaria GABAER nº 1.853/GC1, de 4 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 230, seção 2, de 5 de dezembro de 2023, e no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 222, de 6 de dezembro de 2023.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 14 GC1, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta dos Processos nº 68000.004643/2023-61 e nº 60550.027176/2023-17, resolve:

COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, a Segundo-Tenente QOCon CCO WANESSA MAURICIA CAVALCANTE (Nr Ord 7481446/GAP-DF) à disposição do Ministério da Defesa, a fim de prestar serviço no Hospital das Forças Armadas, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.

Em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, a militar supramencionada ficará à disposição do Ministério da Defesa pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua apresentação naquele órgão, pronta para o serviço, não podendo exceder o tempo máximo de permanência no serviço ativo para o seu quadro.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA Nº 39 DPM, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a Auxiliar de Enfermagem, NI-S-III, 97.0751.67, Matrícula SIAPE 1227010, ELI APOLINARIO FERREIRA, Código de Vaga 589730 (Processo nº 63119.004266/2023-19, do CPMM/DPM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 167, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar Arlei Paiva de Castro em substituição a Diego Ramos Castro, Supervisor do Setor de Folha de Pagamento do Conselho Federal de Psicologia pelo período de 08 de janeiro de 2024 a 21 de janeiro de 2024, em virtude de férias do titular.

Art. 2º Esta Portaria tem efeito a partir de 08 de janeiro de 2024.

Pedro Paulo Gastalho de Bicalho
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 9, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Dispensar IARA CAMPOS ERVILHA, a partir de 9 de janeiro de 2024, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07, código 20.0043 do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.

MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA N° 201, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, SUBSTITUTO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pelo art. 6º da Portaria nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.002457/2023-04, resolve:

DESIGNAR JACQUELINE SANTANA MOURA para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Chefe de Projeto II da Coordenação de Licitações e Contratos da Coordenação-Geral de Suporte Logístico da Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 3.07, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa, no período de 8 a 12 de janeiro de 2024.

RODRIGO PINTO DE ALMEIDA
PORTARIA CONJUNTA Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 (*)

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS e o SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: HELENICE NOLASCO QUEIROZ

Matrícula Siape: 1998548

Código da vaga: 936273

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

Para: Comando do Exército - Colégio Militar de Belo Horizonte

Processo nº 23000.014364/2023-77

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0215606

Do: Comando do Exército - Colégio Militar de Belo Horizonte

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

Processo nº 23000.014364/2023-77

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas

HERALDO LUIZ RODRIGUES

Secretário de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais

Republicada por ter saído no DOU de 13-9-2023, Seção 1, página 61, com incorreção do original.
PORTARIA Nº 13/GR/UNIR, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.018785/2023-50; resolve:

Art. 1º Declarar vago, em razão de vacância por posse em outro cargo inacumulável, o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 307513, ocupado pela servidora LAISY DE LIMA NUNES, SIAPE nº 1061009, lotada no Departamento Acadêmico de Psicologia (DEPSI-PVH), campus Porto Velho, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Rondônia, fundamentado no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 19/01/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União .

José Juliano Cedaro
PORTARIAS Nº GAB/IFAM/CSGC DE 5 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO IFAM/CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, no uso das atribuições legais delegada pela Portaria nº 987/GR/IFAM, publicada no DOU de 02/06/23, e republicada pelo DOU de 05/06/23, tendo em vista o DESPACHO FAVORÁVEL, contido no documento no SIPAC Nº 23443.000142/2024-49, resolve:

Nº 2 - DISPENSAR, a partir de 08/01/2024 a servidora SALETE RODRIGUES GOMES, Lavadeira, SIAPE nº 1105716, da função de Coordenadora Titular da Coordenação de Estágio - CEST, código FG-02.

Nº 4 - DESIGNAR, a partir de 08/01/2024 a servidora JULYANNE DOS SANTOS NOLÊTO, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3363106, para exercer a função de Coordenadora Titular da Coordenação de Estágio - CEST, código FG-02.

TIAGO FRANCISCO ANDRADE DIOCESANO
PORTARIA N° 5, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, tendo em vista as disposições do Artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, a Portaria nº 1.373 de 18 de julho de 2019, publicada no DOU de 19 de julho de 2019, resolve:

Nomear em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, os aprovados em Concurso Público, conforme Edital de Abertura nº 23, de 19 de dezembro de 2018, publicado no DOU nº 244, de 20 de dezembro de 2018, seção 3, p. 51, e Edital de Homologação nº 03, de 16 de abril de 2019, publicado no DOU nº 74, de 17 de abril de 2019, seção 3, p. 90-91:

I - DANIEL DIAS GOMES para o cargo de Contador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, 40 horas semanais, código da vaga 0979981; e

II - RAFAEL KOTAY LIRA para o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, 40 horas semanais, código da vaga 0975201, em vaga reservada conforme Decreto Federal nº 9.508/18, de 24 de setembro de 2018.

Claudia Gonçalves de Lima
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 6.052, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 41, do Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60583.002439/2021-28, resolve:

Art. 1º Declarar extinta, a contar de 28 de novembro de 2023, a permissão de uso do Próprio Nacional Residencial, situado na SQS 402, bloco "T", apartamento 202, Asa Sul-Df, outorgada ao CAP ROBSON DE OLIVEIRA PARADA, tendo em vista o previsto no art. 23 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.

Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em virtude da desocupação.

ODILON MAZZINI JUNIOR
PORTARIA SGP/MGI N° 72, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.000281/2024-97, resolve:

Art. 1º Dispensar EDUARDO VIANA ALMAS, matrícula SIAPE nº 1125112, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Carreiras e Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério, designado pela Portaria SGP/MGI nº 14.664, de 29 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 2 de janeiro de 2024.

Art. 2º Designar MARIA DA PENHA BARBOSA DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1098218, ocupante do cargo efetivo de Auditor Federal de Finanças e Controle, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Carreiras e Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
PORTARIA N° 103, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE RONDÔNIA - SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, do Anexo I da Portaria CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2022, resolve:

DESIGNAR ZULMIRO MARTINS LUZ JUNNIOR, Auditor Federal de Finanças e Controle, para substituir o Chefe de Seção, código FCE 1.04, do Núcleo de Ações Especiais da Controladoria Regional da União no Estado de Rondônia, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares a partir de 09 de janeiro de 2024.

ALEXANDRE DOS SANTOS MUNIZ
PORTARIA Nº 90, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo n.º 23107.000417/2024-65, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, a nomeação de Beatriz Aparecida Alencar, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, constante à Portaria n.º 4.448, de 18 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n.º 240, de 19 de dezembro de 2023, Seção 2, Página 32, aprovada no concurso público, Edital PROGRAD n.º 28/2023, no campus de Cruzeiro do Sul, em razão de pedido de reclassificação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.

JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA PESSOAL GM/MS Nº 18, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Designar SIMONE ALVES DA ROCHA, matrícula no Siape nº 1734321, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Suprimentos e Logística, FCE 1.07, código 24.0250, da Coordenação de Administração, do Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensado da referida função EDUARDO OTERO STEPHENS.

MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA Nº 12/GR/UNIR, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o Processo nº 23118.016787/2023-12; resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País à servidora MARCIA MACHADO DE LIMA, SIAPE nº 1728607, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Ciências da Educação (DACED-PVH), campus Porto Velho, para participar e apresentar o trabalho ALFABETIZAÇÃO INICIAL PÓS-PANDEMIA EM ESCOLA RURAL RIBEIRINHA NA AMAZÔNIA, no 45° Encuentro de Educadores Rurales/VI Coloquio Iberoamericano de Educación Rural, organizado pela Red Temática de Investigación de Educación Rural e ASOCIACION DE MAESTROS RURALES ARGENTINOS, no período de 19/01/2024 a 28/01/2024, incluindo trânsito, com ônus limitado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

José Juliano Cedaro
PORTARIA SAIN/MF N° 1.678, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.100431/2023-42, resolve:

Art. 1º Designar DANIELA RAMOS GUIMARÃES DE FARIA, matrícula SIAPE nº 1318464, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Cooperação Econômica Internacional Extrarregional, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Cooperação Econômica Internacional da Subsecretaria de Finanças Internacionais e Cooperação Econômica da Secretaria de Assuntos Internacionais deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO COTTAS DE JESUS FREITAS
PORTARIA N° 24, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Exonerar NELCI PERES CAIXETA, Siape nº 4457290, do cargo em comissão de coordenador-geral de Cooperação Técnica - África, Ásia e Oceania, código CCE 1.13, a contar de 31 de dezembro de 2023.

MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA SAIN/MF N° 35, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 11.703, de 14 de setembro de 2023, e demais informações que constam no processo SEI nº 19995.100431/2023-42, resolve:

Art. 1º Designar MARCELO LEITE DE RESENDE, matrícula SIAPE nº 2063690, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva, de caráter temporário, código FCE 3.13, nos termos do art. 1º do Decreto nº 11.703, de 14 de setembro de 2023, publicado em 15 de setembro de 2023, destinado à coordenação da Trilha de Finanças do G20, no âmbito da Presidência do G20 pela República Federativa do Brasil, de que trata o art. 13 do Decreto nº 11.561, de 13 de junho de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO COTTAS DE JESUS FREITAS
PORTARIA N° 25, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Exonerar MARIA AUGUSTA MONTALVÃO FERRAZ, Siape nº 1442935, do cargo em comissão de coordenadora-geral de Cooperação Técnica - América Latina, Caribe e Europa, código CCE 1.13, a contar de 31 de dezembro de 2023.

MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 5, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar CLARISSA GUIMARÃES RODRIGUES, CPF nº ***.476.566-**, para exercer a função de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Formação em Monitoramento e Avaliação Educacional da Coordenação de Estudos Educacionais da Coordenação-Geral de Estudos Educacionais da Diretoria de Estudos Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, MARCELO LOPES DE SOUZA, CPF nº ***.353.826-**, da função de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Formação em Monitoramento e Avaliação Educacional da Coordenação de Estudos Educacionais da Coordenação-Geral de Estudos Educacionais da Diretoria de Estudos Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 4, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.102912/2023-70, resolve:

Exonerar, a contar de 16 de janeiro de 2024, VIVIANE CRISTINA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1767985, do cargo de Assessora da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Gabinete do Ministro, deste Ministério, código CCE 2.13.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 26, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:

Nomear ANTONIA CRISTINA DE SOUZA ALVES, matrícula no SIAPE nº 1091961, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, CCE 2.03, código 01.0037, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica, do Gabinete da Ministra.

MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA SGP/MGI N° 131, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETARIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.000267/2024-93, resolve:

Art. 1º Designar PRISCILA DE FIGUEIREDO AQUINO CARDOSO, matrícula Siape 1685291, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Pessoas, da Diretoria de Carreiras e Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, no período de 10 de janeiro de 2024 e 11 de janeiro de 2024.

Art. 2º Suspender os efeitos da Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/MGI Nº 394, DE 24 DE JANEIRO DE 2023, no período discriminado acima.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
PORTARIA N° 26, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar CIRO DE CARVALHO BECKER LEITE, terceiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3258552, para exercer a função de assistente da Divisão de CELAC e UNASUL, código FCE 2.07, e substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o chefe da Divisão de CELAC e UNASUL, código FCE 1.13.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
Portaria de pessoal SRRF09 Nº 14, DE 9 de janeiro de 2024

O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2023, e de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no e-processo nº 10906.592678/2023-61 , resolve:

Declarar vago, a partir de 2 de janeiro de 2024, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo efetivo ocupado pelo Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, EDUARDO WILLIAN SILVA, matrícula Siapecad nº 1813565 matrícula Siape nº 1030496 , Classe S Nível III, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Curitiba, e em exercício na Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório - 3, Eqrat3 /DRF/ BLU /SC.

FABIANO BLONSKI
PORTARIA Nº 71, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, considerando o que consta no processo nº 23411.010880/2023-91, resolve:

Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor Substituto nº 79/2023, firmado com VIVIANE NEVES MACHADO RETAMERO, Campus Ivaiporã, por iniciativa do contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93 com efeitos a partir de 12/01/2024.

Karina Mello Bonilaure
Despacho nº 19, DE 9 de janeiro de 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País da seguinte servidora:

YARA GALVÃO GOBATO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Física/CCET desta IFES, no período de 17/02/2024 a 05/03/2024, para realizar visita científica na desenvoltura de projetos de pesquisa na Technische Universität Berlin, em Berlin, Alemanha e na Delft University of Technology, em Delft, Holanda, com ônus FAPESP. (Processo n° 23112.045533/2023-53).

Ana Beatriz de Oliveira