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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÙBLICA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães/Ba, torna público aos interessados que se realizará a licitação, Modalidade: Concorrência Pública n°. 003/2024, Tipo: Menor Valor Global, OBJETO: contratação de empresa especializada em engenharia ou arquitetura para Execução de implantação de pavimentação com revestimento primário em estradas vicinais do município de Wenceslau Guimarães, trecho 1: Sertãozinho até Imbirussu; trecho 2: Ponte de Otacílio até Canudos; trecho 3: PA Chico Mendes até Daramão; trecho 4: Alto da Boa União até Canudos e Construção da Ponte do Imbirussu, conforme contrato de repasse nº 950143/2023- Caixa Econômica Federal. Abertura: 01/10/24, às 09:30hs. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (73) 3278-2117 ou na Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães - Ba, localizada na Rua Otaviano Santos Lisboa nº 135, Centro - Wenceslau Guimarães/Bahia.

Wenceslau Guimarães, 26 de agosto de 2024

José Brito Cabral Neto

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

Tipo: Menor Preço por Lote Modo de Disputa: Aberto e Fechado

Processo administrativo nº 1794/2024

Contratação de serviços de seguros veicular para a frota do município de Serrinha-Ba. Sessão de Disputa: às 10:00h do dia 10/09/2024. Edital e demais Informações: (75) 3261-8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br

Serrinha (BA), 26 de agosto de 2024

Emerson Rosa dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

PA N° 0291/2024

A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 05/2024, torna público a licitação citada. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de cascalho e solo brita para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura e Habitação do município de Vera Cruz - Ba. Início acolhimento de propostas: 28/08/2024 às 13h/Brasília. Abertura de proposta: 10/09/2024 às 13h/Brasília. Início da sessão de disputa: 10/09/2024 às 13h30min/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.bllcompras.com ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: peveracruzba@gmail.com.

Vera Cruz (BA), 26 de agosto de 2024

Andrea Epifânio de Oliveira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - UASG 98389

REGISTRO DE PREÇO Nº PE-008-2024

REGISTRO DE PREÇO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS NO INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE SAPEAÇU-BA. AVISO - Informamos que o prazo para interposição de recurso referente ao processo citado foi aberto.

Sapeaçu/BA, 26 de agosto de 2024

Wellington Santos da Silva

Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24.23.04/PE

Secretaria de Infraestrutura.

A Secretaria de Infraestrutura, por meio da Agente de Contratação, torna público aos interessados que a realização da Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 24.23.04/PE, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de execução de pavimentação em pedra tosca, da localidade de São Tomé à CE-168 no Município de Itapipoca/CE, prevista anteriormente para o dia 13 de Setembro de 2024 às 10h, fica REMARCADA para o dia 02 de Outubro de 2024 às 10h, na plataforma M2A Tecnologia (www.m2ateconologia.com.br).

O Adiamento ocorreu devido à problemas técnicos ocorridos na plataforma.

Os interessados poderão retirar o Edital e seus Anexos no Site: www.m2ateconologia.com.br.

Itapipoca-CE, 26 de Agosto de 2024.

Wilsiane Soares de Oliveira Marques
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153166

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 23268.000332/2019-77.

Pregão. Nº 60/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 30.016.923/0001-00 - ARTON COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e do reajuste do preço previstos na cláusula sétima (da vigência do contrato) do contrato e na cláusula décima terceira (do reajuste de preços), do contrato nº 21/2022.. Vigência: 31/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.796,28. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 2312701Processo de Licitação n°.: 127/2023 Modalidade: Tomada de preço n° 012/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para realização de Reforma e Ampliação do CEAE Viva Vida Valor total acrescido neste aditivo: R$ 215.090,64 Valor do contrato atualizado: R$ 2.194.530,54
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 533018

Nº Processo: 59800000107202461. Objeto: Contratação de agência de turismo para prestação dos serviços de agenciamento de viagens referente a emissão de voos regulares internacionais e domésticos, cancelamentos, remarcações, reembolsos e seguro viagem para atender às necessidades da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, em Brasília/DF.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Norte, Ed. Palácio da Agricultura, Quadra 01, Bloco F, Lote 30, 19º, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/533018-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes ofertarão lances SOMENTE para os itens 1, 2 e 3 da tabela do item 1.1 do TR. Os itens 4, 5 e 6 da tabela do item 1.1 NÃO serão objeto de formulação de preços e lances pelos licitantes..

PAULA CORREIA DE BRITO

Pregoeira

(SIASGnet - 26/08/2024) 533018-53207-2024NE800875
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Nono aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 239901 Processo de Licitação n°.: 099/2023 Modalidade: Tomada de preço n° 09/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda Objeto da Licitação: Reforma da UBS Waldir Silveira e Reforma da UBS Milton Almeida Borém Júnior no Município de Janaúba /MG Valor total acrescido neste aditivo: R$ 23.211,07 Valor do contrato atualizado: R$ 420.999,62
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 35/2024

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 35/2024 que objetiva o Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios a ser utilizado pela Estação de Bombeiros de Jales, com entrega parcelada, conforme Termo de Referência - Anexo I, por tempo determinado, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 11 de setembro de 2024, com a abertura das propostas às 08h45min do mesmo dia.As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3016 ou 3005, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.

Jales - SP, 26 de agosto de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

Registro de preço para eventual aquisição de materiais básicos de construção, com entrega parcelada, conforme Termo de Referência - Anexo I, por tempo determinado. Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO e HOMOLOGO os objetos licitados as empresas:- P.B. FER MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP, CNPJ nº 64.676.778/0001-063, os itens 01, 04, 06, 07, 09, 10, 11 e 13.- IDALBERTO CARDOZO DA SILVA CIA LTDA, CNPJ nº 30.209.422/0001-32, o item 02.- ANZAI PET COMERCIO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS, CNPJ nº 17.875.494/0001-50, os itens 03, 05 e 08.- CONCRETIPER CONCRETEIRA JALES LTDA, CNPJ nº 04.033.147/0001-39, o item 12.- NOROMIX CONCRETO S/A, CNPJ nº 10.558.895/0013-71, os itens 14, 15, 16, 17 e 18. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil.

Jales - SP, 12 de agosto de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. DETENTORAS DA ATAS: P.B. FER MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, VALOR: R$ 477.225,70 (quatrocentos e setenta e sete mil, duzentos e vinte e cinco reais e setenta centavos); IDALBERTO CARDOZO DA SILVA CIA LTDA - ME, VALOR: R$ 94.464,00 (noventa e quatro mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais); ANZAI PET COMERCIO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS LTDA, VALOR: R$ 291.927,38 (duzentos e noventa e um mil, novecentos e vinte e sete reais e trinta e oito centavos); CONCRETIPER CONCRETEIRA JALES LTDA - EPP, VALOR: R$ 439.560,00 (quatrocentos e trinta nove mil, quinhentos e sessenta reais); NOROMIX CONCRETO S/A, VALOR: R$ 2.533.100,00 (dois milhões, quinhentos e trinta e três mil e cem reais). ASSINATURA: 14/08/2024. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de materiais básicos de construção, com entrega parcelada, conforme Termo de Referência - Anexo I, por tempo determinado. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 36/2024 - Processo nº 137/2024 - Sistema de Registro de Preço nº 28/2024. VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales/SP, 14 de agosto de 2024.LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA. Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 - SRP Nº 150/2024

Contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de mão de obra e buffet, para a realização da 2ª Oficina Regional de Fortalecimento das Ações de Vigilância Sanitária, conforme quantidades, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I, para fornecimento único. Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pela Pregoeira, bem como após análise da ata da sessão de pregão, ADJUDICO E HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos a empresa: - 28.540.346 VINICIUS RIBEIRO MASCHIO, inscrita no CNPJ sob nº 28.540.346/0001-00, LOTE ÚNICO. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil.

Jales - SP, 20 de agosto de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP CONTRATADA: 28.540.346 VINICIUS RIBEIRO MASCHIO VALOR: R$ 28.890,00 (vinte e oito mil novecentos e noventa reais) ASSINATURA: 21/08/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de mão de obra e buffet, para a realização da 2ª Oficina Regional de Fortalecimento das Ações de Vigilância Sanitária, conforme quantidades, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I, para fornecimento único. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 40/2024 Processo nº 150/2024. VIGÊNCIA: Até 31/12/2024, a partir da Ordem Inicial de Serviço. Jales - SP, 21 de agosto de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito Municipal
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 105/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre o registro no cadastro de débito inferior no sistema e-tce, nos termos do Art. 24 da Portaria TCU 122/2018 e a inclusão no CADIN, nos termos da Lei 10.522/2002 e Art. 6º, § 1º e Art 15 da IN TCU 71/2012, tendo em vista a rejeição da prestação de contas do Termo de Compromisso nº 1001003-33, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Federação Piauiense de Desporto, e a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - Térreo, Sala T-01, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Termo de Compromisso

Responsável/Gestor/Entidade

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58701.004900/2010-99

1001003-33

Francisco Mendes de Andrade

***.782.493-**

OFÍCIO Nº 187/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/TCE

A não regularização no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o registro no cadastro de débito inferior no sistema e-tce e a inclusão no CADIN, nos termos da Lei 10.522/2002 e Art. 6º, § 1º e Art. 15 da IN TCU 71/2012.

THALYTA CAMBRAIA FARIA

Coordenadora-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6009216/2024-00. Davita Servicos De Nefrologia Planalto Ltda, CNPJ nº 01.856.738/0001-18. 2º Termo Aditivo ao Contrato CRM-021/2021. Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho- TST-SAÚDE. Fica alterada a razão social para Renal Care - Prevenção e Tratamento Ltda para Davita Servicos De Nefrologia Planalto Ltda. Assinatura: 22/8/2024. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Marienne Lago Rodrigues de Melo, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6014660/2024-00. SCHILD Odontológica Familiar Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.951.315/0001-00. 2º Termo Aditivo ao Contrato CRO-0228843/2022. Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde do TST - TST-SAÚDE. Fica incluída a especialidade de Portadores de necessidades especiais (odontologia) e inclusão de cláusula de proteção de dados. Assinatura: 22/8/2024. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Paula Carolina Schild Betano Paris, Representante Legal.
Extrato Termo de cessão de direitos autorais

Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e José Maria Filippini Alba de CPF***068.918-**; Marcos Silveira Wrege de CPF***701.728-**; Carlos Roberto Martins de CPF***584.239-** e Samanta Zemniacahak de CPF***062.690-**. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "NOGUEIRA-PECÃ CULTIVO, BENEFÍCIOS E PERSPECTIVAS - Capítulo 10 - Zoneamento edafoclimáticol", doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Os autores reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 26/08/2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados. Waldyr Stumpf Junior. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 04/2019/ERGE-SC - TERMO ADITIVO Nº 01/ 2024, entre a Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina, inscrita no CNPJ nº 00.394-494/0120-61, Rua Dr. Álvaro Mullen da Silveira, nº 104, Centro, Florianópolis/SC, e o Departamento de Trânsito do Estado de Santa Catarina, CNPJ nº 34.060.183/0001-52, Av. Almirante Tamandaré, nº 480, Coqueiros, Florianópolis/SC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 04/2019/ERGE-SC, por mais 12 meses a partir de seu vencimento, passando o término para 15 de outubro de 2025. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 04/2019/ERGE-SC, que versa sobre mútua cooperação dos partícipes, e que visa complementar o estabelecido na adesão ao Registro Nacional de Infrações - RENAINF, dando condições plenas de desempenho e eficácia aos acordantes, órgãos integrantes do Sistema Nacional de Trânsito, conforme dispõe os artigos 7º e 25 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, no sentido de promoverem o exercício das atividades previstas no artigo 5º do mencionado diploma legal. Assinatura: 23 de agosto de 2024. Signatários: Manoel Fernandes Bitencourt, Superintendente da PRF em Santa Catarina e Clarikennedy Nunes, Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Santa Catarina. Processo nº 08666.043364/2019-81.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 255000

Nº Processo: 25110.000066/2024-69.

Dispensa Nº 90018/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF.

Contratado: 18.008.915/0001-09 - O AMIGAO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento continuado de água mineral sem gás, acondicionada em garrafões de polipropileno, tampa de pressão e lacre.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/08/2024 a . Valor Total: R$ 7.056,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande realizará no dia 10 de setembro de 2024, às 08:31 o pregão eletrônico 005/2024, Processo administrativo licitatório n.º 032/2024, objeto: Aquisição de material de construção destinados a reformas de banheiros em residências de usuários do Cadastro Único (CadÚnico) e de pessoas carentes do Município de Cabeceira Grande MG e Distrito de Palmital MG, conforme Transferência Especial da União. Inf. licitacaocabeceiragrande@hotmail.com, tel: (38) 99733-4847

Cabeceira Grande MG 26 de agosto de 2024

Patrícia Lemes Rodrigues

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 24/2024

A Prefeitura do Município de Cotia torna público que se encontra aberta licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 024/2024 - PA 28.181/2024 - Contratação de empresa especializada na execução de obras de recapeamento, recuperação da infraestrutura e sinalização viária das ruas, estradas e avenidas do CENTRO e do JARDIM MONTE SANTO - COTIA. Abertura dia 12/09/2024 às 10 horas, na plataforma da BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil Ltda. O edital estará à disposição a partir de 28/08/2024 através dos sites da Prefeitura Municipal de Cotia: www.cotia.sp.gov.br e da BLL: www.bll.org.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone (11) 4616-4846, ramal 2131.

CONCORRÊNCIA Nº 25/2024

A Prefeitura do Município de Cotia torna público que se encontra aberta licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 025/2024 - PA 28.180/2024 - Contratação de empresa especializada na execução de obras de recapeamento, recuperação da infraestrutura e sinalização viária das ruas, estradas e avenidas do BAIRRO NAKAMURA PARK, PORTÃO E JD. PASSARGADA - COTIA. Abertura dia 12/09/2024 às 14 horas, na plataforma da BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil Ltda. O edital estará à disposição a partir de 28/08/2024 através dos sites da Prefeitura Municipal de Cotia: www.cotia.sp.gov.br e da BLL: www.bll.org.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone (11) 4616-4846, ramal 2131.

Ronaldo Luís Pinto

Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 24/2024

UNIDADE B Nº 29

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para Aquisição de Material de Fisioterapia Consumo (por demanda) para atender ao SESTSENAT Unidade B029 Natal/RN. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 05/09/2024, as 9h00h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b029@sestsenat.org.br.

ADRICELLY FREIRE DE SOUZA VASCONCELOS

Presidente da Comissão de Licitação
Extrato de Prorrogação de Termo de Compromisso de Bolsista

Espécie: Extrato de prorrogação de Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Alimentos e Territórios e a bolsista LYDAYANNE LILAS DE MELO NOBRE, de 01/11/2023 a 19/08/2024 (bolsa de Estímulo à Inovação FAPED/CNAT), Objeto: Permitir a utilização de sua infraestrutura, vinculada à Embrapa Alimentos e Territórios-CNAT, com a finalidade única e exclusiva de apoiá-lá na execução do projeto identificado no Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Bolsista. Período da prorrogação: por 3 meses (até 20/11/2024). Signatários: João Flávio Veloso Silva, Ricardo Elesbão Alves, pela Embrapa Alimentos e Territórios, e a pessoa física acima.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

Licitação pública para contratação de serviços de pavimentação com blocos de concreto de ruas do município.

Recurso Financeiro de Emendas Especiais nº 202219840002 e nº 202228580011 do Ministério da Economia, e das Emendas Especiais nº 202439510005, nº 202432980001 e nº 202440400004 do Ministério da Fazenda, destinadas ao munícipio de Bom Retiro do Sul, e de recursos do FINISA - Contrato nº 0620.820-31. Sessão pública: 10/09/24 às 09h00, pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Edital disponível no site www.bomretirodosul.rs.gov.br

Edmilson Busatto

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 719/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.023034/2024-03.

Dispensa Nº 90214/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 44.734.671/0022-86 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: o objeto do presente instrumento é a aquisição do medicamento sulfato de morfina 10 mg/ml (1%), solução oral, frasco 60 ml, padronizado na instituição, por dispensa de licitação, conforme inciso IV do art. 79 do RLCE 2.0, para utilização nos pacientes submetidos a procedimentos ambulatoriais, clínicos, diagnósticos e cirúrgicos no âmbito do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais/Filial Ebserh, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 27/08/2024 a 27/02/2025. Valor Total: R$ 3.528,20. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 212/2024 - UASG 158365

Número do Contrato: 180/2023.

Nº Processo: 23093.001932/2023-88.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do Contrato nº 180/2023-PROAD/IFRN. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.561,76. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 509/2024/PFN

De Contragarantia.

Espécie: Contrato nº 509/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Francisco Morato/SP, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0627.428-46, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos são destinados a obras de infraestrutura, construção e aquisição de material permanente. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.002070/2024-21. DATA DA CELEBRAÇÃO: 26 de agosto de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA; pelo Município, a Sra. Prefeita, RENATA TORRES DE SENE; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, RICARDO NUNES DA CRUZ; e pela CAIXA, o Sr. Gerente de Filial, CELSO EDUARDO MORENO NUCCI.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 507/2024/PFN

De Garantia.

Espécie: Contrato nº 507/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Francisco Morato/SP, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0627.428-46, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos são destinados a obras de infraestrutura, construção e aquisição de material permanente. INTERVENIENTE: A Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.002070/2024-21. DATA DA CELEBRAÇÃO: 26 de agosto de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA; pelo Município, a Sra. Prefeita, RENATA TORRES DE SENE; e pela CAIXA, o Sr. Gerente de Filial, CELSO EDUARDO MORENO NUCCI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160411

Número do Contrato: 7/2019.

Nº Processo: 64072.004183/2018-17.

Inexigibilidade. Nº 7/2019. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado: PSA PAULO ROBERTO BRITO. Objeto: Prestação de serviços na área de ginecologia e obstetrícia. Vigência: 09/08/2024 a 08/08/2025. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 51/2024

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas em apresentar propostas para compor a pesquisa de mercado para aquisição de PENEIRA VIBRATÓRIA - FABRICANTE RUSSELL (obrigatoriamente). O procedimento licitatório, se dará através da modalidade de Pregão Eletrônico, em sua forma eletrônica. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 03/09/2024. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: claudia.irmes@fiocruz.br.

BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO

p/ Departamento de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 080012

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 002438/2024 - PROAD 5155/2024.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 19.099.437/0001-52 - DINAMICA SERVICOS - CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação dos preços, a partir de 01/07/2024, devido a celebração da Convenção Coletiva de Trabalho.. Vigência: 01/07/2024 a 17/01/2026. Valor mensal atualizado: R$ 56.661,77. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
edital de NOTIFICAÇÃO

Of.nº 01 SFPC/16ºBlog - NUP/NUD: 64274.026129/2024-96. Ao Senhor: William de Brito Nunes. CPF: xxx.xxx.xxx-xx, em endereço incerto e não sabido; onde foram realizadas diversas tentativas de entrega e não foi encontrado. Assunto: Fatos DIEx nº 1336 - SFPC/EM/11ª RM, de 17 JUL 24. 1. Notifico o senhor William de Brito Nunes, Certificado/Título de Registro nº 707535, a fim de verificar as circunstâncias em que ocorreram a eventual infração administrativa. 2. Tal irregularidade pode constituir infração capitulada no Art.111 do Regulamento de Produtos Controlados (Decreto nº 10.030, de 30 SET 19), bem como nas legislações que regulam o trato com Produtos Controlados pelo Exército. 3. Informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 15 (quinze dias) úteis para apresentar sua defesa prévia, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo Sancionador, que ora se inicia. 4. A Defesa deve ser dirigidas ao Sr. Tenente Coronel Tibério Ferreira Figueiredo, Comandante do 16° Batalhão Logístico, e remetida ou entregue no Setor Militar Urbano, Av. Duque de Caxias SN, CEP 70.630-100. Atenciosamente,

Brasília-DF, 21 de agosto de 2024

Ten Cel TIBÉRIO FERREIRA FIGUEIREDO

Comandante do 16º Batalhão Logístico
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90166/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106001795202441. Objeto: Contratação de serviços de envelopamento e impermeabilização do telhado do Armazém 03 da Subdiretoria de Abastecimento da Aeronáutica (SDAB). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90166-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/08/2024) 120195-00001-2024NE011025
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 160445

Nº Processo: 94589005478202421. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) em botijões e a granel, para atender ao Hospital de Guarnição de Florianópolis e demais Organizações Militares do Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações e Contratos (GCALC) da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Silva Jardim, 441, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160445-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANA PAULA VILA NOVA CAMARA SALIM SAKER

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 26/08/2024) 160445-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Oitavo aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato nº 239901 Processo de Licitação Nº.: 099/2023 Modalidade: Tomada de preço N° 09/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda Objeto Da Licitação: Reforma da UBS Waldir Silveira e Reforma da UBS Milton Almeida Borém Júnior no Município de Janaúba /MG Valor total acrescido neste aditivo: R$ 6.635,43 Valor global do contrato atualizado: R$ 397.788,55
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 23/2024

PROCESSO Nº 126/2024.

O Município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 10 de setembro de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 126/2024, na modalidade concorrência n° 23/2024, para realização de recapeamento de logradouros públicos com massa asfáltica PMF neste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 26 de agosto de 2024.

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 106/2024 - CNPJ: 23.936.997/0001-91

Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de licenças do software Veeam Backup & Replication e serviço de gerenciamento total da infraestrutura e de backup do Município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da vigência: O prazo de vigência da contratação é de 24 meses. Da fiscalização: A gestão e fiscalização do contrato será exercida pelo servidor Genaro Manea, lotado na Diretoria de Infraestrutura e Redes - SEMAD. Do Preço: O valor da contratação é de R$79.200,00. Em favor de: MGDATA TECNOLOGIA LTDA. Data de assinatura: 12/08/2024.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 107/2024 - Ata Nº 312/2024 - CNPJ: 45.314.193/0001-93

Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais de copa e cozinha para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: BEATRIZ DE CASTRO.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens Lote 1: 1, 2, 3, 4, 5, 6. Valor total: R$ 26.427,10.

Pregão Eletrônico Nº 82/2024 - Ata Nº 317/2024 - CNPJ: 47.629.289/0001-76

Registro de preços visando pregão eletrônico para aquisição de equipamentos e materiais diversos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: ELETRO CENTER MATERIAIS ELETRÔNICOS, HIDRÁULICOS E FERRAMENTAS LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 7. Valor total: R$ 3.250,00.

Pregão Eletrônico Nº 82/2024 - Ata Nº 316/2024 - CNPJ: 37.587.427/0001-48

Registro de preços visando pregão eletrônico para aquisição de equipamentos e materiais diversos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: CAZABEN SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 6. Valor total: R$ 2.850,00.

Pregão Eletrônico Nº 82/2024 - Ata Nº 315/2024 - CNPJ: 07.381.576/0001-95

Registro de preços visando pregão eletrônico para aquisição de equipamentos e materiais diversos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: DRC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 12, 13, 14. Valor total: R$ 921,60.

Pregão Eletrônico Nº 82/2024 - Ata Nº 314/2024 - CNPJ: 31.477.842/0001-62

Registro de preços visando pregão eletrônico para aquisição de equipamentos e materiais diversos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: E AGUIAR COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E PRODUTOS DE LIMPEZA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 1 e 4. Valor total: R$ 3.324,00.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Termo Aditivo nº 05 - Contrato nº 224/2019

Cláusula primeira - Do objeto: Implantação, suporte técnico e locação mensal de software para o Município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da vigência: Fica renovado por mais 90 dias o prazo de vigência do contrato. Do reajuste: Fica reajustado o valor contratado no percentual de 4,50%, considerando o IPCA acumulado do período, ficando o valor mensal de R$ 10.126,14. Em favor de: ESSENCIAL ASSESSORIA TRIBUTARIA LTDA. Data de assinatura: 16/08/2024.

Termo Aditivo nº 001 - Contrato nº 091/2024

Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do lote 01; itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, conforme pregão eletrônico para registro de preços de locação de equipamentos rodoviários de terraplanagem e manutenção de vias, logradouros e passeios públicos para o Município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Do acréscimo: Fica acrescido o percentual de 100% sobre o valor dos itens: 03, 04, 08, referente ao aumento da demanda em decorrência da enchente de maio de 2024. Em favor de: CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. Data de assinatura: 22/08/2024.

Termo Aditivo nº 02 - Contrato nº 091/2024

Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do lote 01; itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, conforme pregão eletrônico para registro de preços de locação de equipamentos rodoviários de terraplanagem e manutenção de vias, logradouros e passeios públicos para o Município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da alteração: Fica alterado o item 3.2 da cláusula terceira; "Da Execução, Gestão Contratuais, e Fiscalização": A gestão e fiscalização do contrato será exercida pelo servidor Martin Werno Wagner, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Viários - SEMOPSU. Em favor de: CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. Data de assinatura: 22/08/2024.

Termo de aditamento nº 01 - Ata de Registro de Preços nº 340/2023 - Pregão Eletrônico nº 98/2023

Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente termo de aditamento é a contratação de empresa para realização de bloqueios de mosquitos transmissores de arboviroses para o município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da vigência: O prazo de vigência fica renovado por mais 12 meses, a contar de 24 de agosto de 2024, sem alterações no valor unitário e quantitativos para o próximo período. Em favor de: ROCHE DIABETES CARE BRASIL LTDA. Data de assinatura: 15/08/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 200118

Número do Contrato: 20/2020.

Nº Processo: 08659.113230/2019-23.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: PAULO ROBERTO CARNEIRO PACENKO. Objeto: O valor mensal do contrato, referente a realização de apostilamento ao contrato administrativo nº 20/2020, para a locação de imóvel situado no endereço rua azevedo portugal 434, em guarapuava/pr, objeto da matrícula n° 18778, do 2º serviço de registro de imóveis de guarapuava, para abrigar as instalações da sede da delegacia da polícia rodoviária federal em guarapuava/pr, conforme condições estabelecidas no edital (licitação) de chamamento público nº 1/2020 (sei nº 25630853), firmado por esta srprf-pr com o sr. Paulo roberto carneiro pacenko, passará a ser, a partir de 01 de agosto de 2024, de r$ 11.437,22 (onze mil quatrocentos e trinta e sete reais e vinte e dois centavos), anual de r$ 137.246,64 (cento e trinta e sete mil duzentos e quarenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), e global de r$ 686.233,20 (seiscentos e oitenta e seis mil duzentos e trinta e três reais e vinte centavos), correspondente ao reajuste de 3,82%, referente ao período de agosto/2023 a julho/2024. Vigência: 27/07/2020 a 27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.246,64. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Paracatu-MG, através da Secretaria Municipal de Cidadania e Habitação, em cumprimento ao que determina a Lei Federal 14.133/2021, Art. 75, Incisos II C/C VIII, torna público a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 07/2024. Processo de Compras Nº 104/2024 - Tipo: Menor Preço Por Item, cujo objeto é: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE ARROZ BENEFICIADO POLIDO, LONGO, FINO, TIPO 1, SAFRA 2023/2024, PACOTE DE 5 KG EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARACATU/MG. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir do dia: 26/08/2024 das 17h30min até o dia: 02/09/2024 às 08h59min com início da Sessão da disputa de lances às 09h (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401, e nos sites: da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.

Paracatu-MG, 26 de agosto de 2024.

Danilo Alves dos Santos

Diretor do Departamento de Licitações
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158305

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23344.001254/2022-73.

Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 05.670.079/0001-81 - SANTA FE SERVICOS LTDA. Objeto: Revisar o valor destinado ao custo mensal estimado com diárias do posto motorista, de R$ 1.092,00 (hum mil e noventa e dois reais) para R$ 1.232,00 (hum mil, duzentos e trinta e dois reais). O valor estimado mensal alterado estava contido na planilha de custo e formação de preço - proposta vencedora do contrato firmada entre as partes na data de 30/11/2022, a revisão observou os termos previstos no art. 65, §§5º e 8º da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 06/02/2023 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.183.140,72. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2024 - UASG 155013

Número do Termo de Credenciamento: 21/2024. Processo n° 23526.027671/2022-16. Chamamento Público n° 01/2023. Credenciada: COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO RN - COOCAMAR, (CNPJ n° 08.605.219/0001-26). Objeto: O objeto do presente instrumento é o chamamento público para habilitação das associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis, com fins e uso de interesse social, aptas a realizar a coleta seletiva de resíduos recicláveis (caixa de papelão e bombonas plásticas de 2, 5, 20 e 50 litros), vinculado ao Setor de Hotelaria Hospitalar do Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol), visando atender as necessidades durante o período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Decreto n° 10.936/2022, Decreto n° 8.945/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025. Data da Assinatura: 23/08/2024. ANGÉLICA FELIPE DA SILVA - Assistente Administrativa da Unidade de Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160411

Número do Contrato: 14/2019.

Nº Processo: 64072.004176/2018-15.

Inexigibilidade. Nº 7/2019. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado: PSA EDGARD SOLON DE PONTES. Objeto: Prestação de serviços na área de cardiologia. Vigência: 09/08/2024 a 08/08/2025. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 20/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526.022436/2023-21.

Pregão Nº 90032/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES.

Contratado: 35.291.038/0001-45 - WT DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o grupo 1 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: Dosador Automático. Vinculam este termo de comodato, independentemente de transcrição: o instrumento convocatório; a ata de registro de preços; a proposta do contratado; eventuais anexos dos documentos supracitados.

Fundamento Legal: Lei n° 13.303/2016, Decreto n° 8.945/2016, Decreto n° 11.462/2023. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total: R$ 19.755,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160411

Número do Contrato: 13/2019.

Nº Processo: 64072.004174/2018-18.

Inexigibilidade. Nº 7/2019. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado: PSA DARIO CARLOS HUBNER. Objeto: Prestação de serviços na área de urologia. Vigência: 09/08/2024 a 08/08/2025. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 22/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 22/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa que preste o serviço de revitalização completa em cadeiras odontológicas em favor da empresa L I E SERV E COM DE EQUIPAMENTOS ODONT E HOSPITALARES, no valor de R$ 13.390,00 (treze mil, trezentos e noventa reais).

ADRICELLY FREIRE DE SOUZA VASCONCELOS

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Extrato de Ordem de Compra

DLS n° 103/PRSP-2/SEDE/2024 | SMS n° PRSP-SMS-2024/00072. Objeto: Aquisição de filtros de óleo lubrificante e de combustível, agente redutor líquido e bateria automotiva para o Aeroporto de Divinópolis - SNDV. Contratada: Diferencial Peças e Serviços Ltda., CNPJ nº 41.885.185/0001-46. Valor global: R$ 3.118,74. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: DEP: 001 - Conta Contábil: 113010029. Autorização em 26/08/2024 por Arthur Henrique Gomes Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção.
Extrato de Termo Aditivo

Especie: Extrato de Termo Aditivo nº 04 ao contrato SAIC nº 24500.20/0005-0; Processo nº 21173.000855/2024-12. Objeto: prorrogação da vigência contratual até 31/12/2024; Contratada: R Moraes Agência de Turismo Ltda. (CNPJ nº 06.955.770/0001-74) e Contratante: Embrapa Alimentos e Territórios (CNPJ nº 00.348.003/0025-98). Valor Total Estimado da prorrogação: R$ 25.002,50. Vigência prorrogada: 29/10/2024 à 31/12/2024; Data de Assinatura: 22/08/2024. Signatários: pela Contratante Fábio Soares Silva (Chefe-Geral em exercício) e Marcus Vinicius Godoy (Chefe Adjunto de Administração em exercício), e pela Contratada Gean Ricardo Moraes (Sócio-Administrador).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 130058

Nº Processo: 21181000138202483. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, incluindo o fornecimento de todo material e equipamentos necessários para atender às necessidades do LFDA/MG.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.romulo Joviano, S/n,, Olaria - Pedro Leopoldo/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/130058-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA

Chefe do Setor de Compras

(SIASGnet - 26/08/2024) 130058-00001-2024NE800049
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160411

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 64072.003645/2023-38.

Inexigibilidade. Nº 9/2023. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado: PSA SIMONE BEHAR GAUDENZI. Objeto: Prestação de serviços na área de ginecologia e obstetrícia. Vigência: 09/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA 01/2024

A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, por intermédio do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, torna público, por meio da Comissão para a Coleta Seletiva Solidária, designada pela Portaria nº 586, de 08 de maio de 2024, publicada no Boletim de Serviços HC-UFMG nº 921, de 09 de maio de 2024, que realizará PROCEDIMENTO DE HABILITAÇÃO PARA COOPERATIVAS OU OUTRAS FORMAS DE ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS formadas por pessoas físicas de baixa renda, a fim de efetuar a coleta dos resíduos recicláveis descartados no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG/EBSERH), situado no endereço Av. Alfredo Balena, n º 110, Santa Efigênia, no município de Belo Horizonte, em conformidade com o que determina o Decreto nº 10.936, de 2022, Lei nº 12.305, de 2010, Decreto nº 7.405, de 2010, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 2.0, (RLCE 2.0) e legislação correlata, bem como as demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos.

A entrega da documentação para o Chamamento Púbico acontecerá entre os dia 27 de agosto a 5 de setembro de 2024 - Local: Unidade de Hospitalidade, 7º oeste, do HC-UFMG/Ebserh - Horário: 14:00 às 15:00 horas, conforme cronograma disposto no item 1 do Edital:

A forma de manifestação de interesse e maiores informações estão disponíveis sítio eletrônico da EBSERH https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufmg/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamento-publico

A Comissão
Extrato de Ordem de Compra

DLS n° 086/PRSP-2/SBIP/2024 - SMS n° PRSP-SMS-2024/00071. Objeto: Contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE RESERVATÓRIO LIMPADOR PARABRISA SCANIA PN: 1850266, SINALIZADOR GIROFLEX 12V/24V VERMELHO BASE MAGNÉTICA DNI 4081 e SIRENE PNEUMÁTICA TIPO FADO BITONAL ALTERNADO 24V 117DB PRESSÃO SONORA DE 95 dB A 30 METROS. FABRICANTE DNI MODELO DNI-3200 para o AEROPORTO USIMINAS - IPATINGA - SBPI. Contratada: DIFERENCIAL PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME. CNPJ nº 41.885.185/0001-46. Valor global: R$ 1.405,48. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: Dep.: 207-C/C:311040132 -C/C 20513-0.Autorização em 26/08/2024 por ARTHUR HENRIQUE GOMES MOTTA- GERENTE I - GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS DE MANUTENÇÃO.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 903722. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, CNPJ nº 32746632000195. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.623.815,76, Valor de Contrapartida: 439.615,76, Vigência: 31/12/2020 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 23/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160411

Número do Contrato: 8/2019.

Nº Processo: 64072.004185/2018-06.

Inexigibilidade. Nº 7/2019. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado: PSA RENATO PELLEGRINI. Objeto: Prestação de serviços na área de oftalmologia. Vigência: 09/08/2024 a 08/08/2025. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).