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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 112408

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 60550.019111/2021-28.

Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 13.498.257/0001-67 - CENTRO OESTE - PRESTADORA DE SERVICO DE DESINSETIZACAO LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato nº 07/2022, celebrado entre a união, por intermédio do Hospital das Forças Armadas, e a empresa Centro Oeste - Prestadora de Serviço de Desinsetização Ltda, CNPJ/MF nº 13.498.257/0001-67, referente aos serviço de locação de contêineres (caçamba de ferro) incluindo a coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos gerados no Hospital das Forças Armadas, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor - IPCA, acumulado nos últimos 12 (doze) meses (fev/2023 a jan/2024), no percentual de 4,506640%, para apostilar, a partir de 10 fevereiro de 2024 até 28 de março de 2024, o montante de R$ 87,26 (oitenta e sete reais e vinte e seis centavos), ao Termo Aditivo nº 18/2023 (ID 6117297), de acordo com a cláusula sexta do referido contrato, bem como no Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, na Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, observadas as orientações do Tribunal de Contas da União. O valor estimado da contratação passará de R$ 14.522,00 (quatorze mil quinhentos e vinte e dois reais) para R$ 15.176,45 (quinze mil cento e setenta e seis reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 28/03/2022 a 28/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.176,45. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 771210

Nº Processo: 63021000011202447. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação de serviços continuados de limpeza, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, tal como a higienização, conservação predial, manutenção e jardinagem, com fornecimento de funcionários, equipamentos e material, com execução mediante o regime de empreitada, tipo menor preço global, para atender às necessidades das dependências do Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro (DepCMRJ).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/03/2024 das 10h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h00. Endereço: Praia da Bica 1361 - Ilha do Governador, Jardim Guanabara - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771210-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DOUGLAS CLEITON DA SILVA

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 14/03/2024) 771210-00001-2024NE010520
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 159002

Número do Contrato: 2002/2023.

Nº Processo: 23468.000189/2023-43.

Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.TRIA.MIN./CAMPUS UBERLANDIA CENTRO. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/03/2024 a 20/03/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.o 8.666, de 1993.

Reajustar, a partir de 20/03/2024, em 1,6% o valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 36,29 (trinta e seis reais e vinte e nove centavos), nos moldes do art. 40, XI, da Lei 8.666/93.. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.290,85. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158419

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23150.001142/2023-71.

Dispensa. Nº 19/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ARACRUZ. Contratado: 18.836.246/0001-63 - 2B PROJETOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato contado a partir de 13/01/2024 com término em 09/09/2024. Prorrogação da vigência do contrato, com término em 07/01/2025. Acréscimo de 5,62% ao valor originalmente contratado. Vigência: 13/03/2024 a 07/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.348,95. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal de Contas da União, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados com o objetivo de promover a gestão pública sustentável no âmbito do Poder Legislativo Nacional, por meio do intercâmbio de conhecimento, experiências e boas práticas, bem como o desenvolvimento de iniciativas voltadas à sustentabilidade e à logística sustentável; b) Processo: TC 015.269/2018-3; c) Objeto: Estabelecer cooperação técnica nas temáticas de sustentabilidade e de logística sustentável, por intermédio da Rede Nacional de Sustentabilidade no Legislativo, doravante denominada RLS - Rede Legislativo Sustentável, observando-se o alinhamento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), preconizados pela Organização das Nações Unidas (ONU), e à legislação aplicável; d) Fundamento Legal: Aplicam-se à execução deste Acordo, no que couber, as disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com redações posteriores, bem como as normas vigentes relativas à Sustentabilidade e à Logística Sustentável; e) Vigência: 120 (cento e vinte) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo firmado entre os componentes do Comitê de Coordenação; f) Data de assinatura: 15/12/2023; g) Signatários: Pelo TCU, Marcio André Santos de Albuquerque, Secretário-Geral de Administração; pelo Senado Federal, Ilana Trombka, Diretora-Geral; e pela Câmara dos Deputados, Celso de Barros Correia Neto, Diretor-Geral.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158301

Nº Processo: 23096.052083/2022-10. Contratante: CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA AGROALIMENTAR. Contratado: 21.718.973/0001-30 - MULT AR SERVICO DE CLIMATIZACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: A contratante resolve, em conformidade com o artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93, RESCINDIR UNILATERALMENTE o Contrato UFCG/CCTA nº 03/2023, cujo objeto é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, desinstalação e instalação de aparelhos de ar-condicionado do tipo split, com fornecimento de materiais, peças novas, mão de obra e por demanda no Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar, campus Pombal da Universidade Federal de Campina Grande. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1 e DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170177

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 11000.720086/2020-69.

Pregão. Nº 12/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por 20 (vinte) meses, no período de 01/04/2024 a 30/11/2025.. Vigência: 01/04/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.002,60. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo Nº 1 do Contrato CB-061/2023. Objeto: Acréscimo contratual, de mais 25 (vinte e cinco) unidades de monitores. Contratada: MBM TECNOLOGIA E INDUSTRIA DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 13.977.867/0001-43. O valor do contrato acrescerá em mais R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais). Fundamentado pelo art 11 da lei 13.303/16. Data da assinatura: 12/01/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2024/CAFIN

SEXAGÉSIMA SÉTIMA NOVAÇÃO

ESPÉCIE: Contrato nº 113/2024/CAFIN da Sexagésima Sétima Novação de Dívida. PARTES: a União e a Caixa Econômica Federal-CAIXA; VALOR, 697.392,32 (seiscentos e noventa e sete mil, trezentos e noventa e dois reais e trinta e dois centavos) PROCESSO SEI N o : 17944.104874/2023-82. DATA DA CELEBRAÇÃO: 13 de março de 2024. REPRESENTANTES: pela União, MARCELINO RODRIQUES MENDES FILHO Procurador da Fazenda Nacional; pela CAIXA; RAFAEL CAMPOS DE OLIVEIRA, Gerente Nacional - GEBAN, FRANCISCO DE ASSIS SOUZA DA PAZ; Gerente Geral da GEOPE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393028

Número do Contrato: 570/2022.

Nº Processo: 50609.000891/2022-47.

Pregão. Nº 356/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Adequação de quantitativos com reflexo financeiro positivo. Aumento de valor contratual de R$ 2.451.514,22 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil, quinhentos e quatorze reais e vinte e dois centavos) a preços iniciais, aprovado pelo Superintendente Regional do DNIT/PR. Fundamento Legal: Art. 58, caput ,inciso I e § 2º e Art. 65, caput, inciso I, alíneas "a" e "b", inciso II, alínea "d" e parágrafos 1º, 2º e 6º, da Lei nº8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 12/03/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.168.864,22. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
AVISO DE Retificação

Nos Extratos de Contratos da Chamada Pública n° 02/2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 21/02/2024, na página 42.

Para o contrato 16/2024:

Onde se lê: "Data de assinatura: 19/02/2024.", leia-se: "Data de assinatura: 13/03/2024".

Para o contrato 17/2024:

Onde se lê: "Data de assinatura: 19/02/2024.", leia-se: "Data de assinatura: 08/03/2024".

AMELIA LOPES LIMA

Diretora de Gestão dos Restaurantes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110798

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 60631.000169/2023-60.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA. Contratado: 15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 6/2023, por mais 12 (doze) meses contemplando-se o período de 09/05/2024 a 08/05/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93. Vigência: 08/05/2024 a 07/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.085.009,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 155906

Nº Processo: 23535013754202391. Objeto: Aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE a fim de atender às necessidades da Maternidade Climério de Oliveira pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 15/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SHEILA ROCHA DE MAGALHAES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 14/03/2024) 155906-26443-2024NE800100
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo nº 02/2024, publicado no D.O.U de 2024-03-14, seção 3. Onde se lê: Extrato de Termo Aditivo: 67/2022. Leia-se: Extrato de Termo Aditivo : 02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de registro de preços Nº 92/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2023

FORNECEDORA REGISTRADA MRB DISTRIBUIDORA DE ACESSÓRIOS EMPRESARIAIS EIRELI EPP inscrita no CNPJ sob n.º 12.183.082/0001-36 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E ESCARTÁVEIS - PARTE 1.

Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 828.939,58 (Oitocentos e vinte e oito mil novecentos e trinta e nove reais e cinquenta e oito centavos) Data de Assinatura: 04 de março de 2024.

A presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.

A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.

Teotônio Vilela, 4 de março de 2024.

Pedro Henrique de Jesus Pereira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 23/2023 - UASG 158137

Nº Processo: 23343004232202356. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais para compor fanfarras para os campi do IFSULDEMINAS, mediante registro de preços. . Total de Itens Licitados: 18. Edital: 15/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vicente Simões, Nr. 1.111, Bairro Nova Pouso Alegre, - Pouso Alegre/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO CARLOS FERREIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 14/03/2024) 158137-26412-2024NE800126
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DA REVISÃO SIMPLIFICADA AO PRODOC BRA/17/025

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a(o) Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD - C.N.P.J nº 03.723.329/0001-79.

"Projeto de Cooperação Sul-Sul para o Fortalecimento das Ações Internacionais do Ministério da Saúde".

PROCESSO: 25000.454335/2017-21.

OBJETO: Prorrogação de vigência do Projeto até 05/04/2024.

DATA DE ASSINATURA: 05/03/2024.

SIGNATÁRIO: Carlos Arboleda, Representante Residente Adjunto do PNUD Brasil.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 70023

Nº Processo: 2300000087416. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, de copa e cozinha entre outros, com vistas a suprir a demanda do pleito eleitoral de 2024, conforme condições, descrições, especificações e exigências estabelecidas no Edital (SEI 23.0.000008741-6). Total de Itens Licitados: 36. Edital: 15/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO

Assessor de Contratações

(SIASGnet - 14/03/2024) 70023-00001-2024NE000039
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de prazo da vigência, execução da obra e valor do contrato nº 003.1/2023-PMI/SEMED-TP, oriundo da Tomada de Preço de n°003/2023-PMI/SEMED-TP, Objeto: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PREDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Contratada: FERREIRA & PANTOJA CONSULTARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-EPP, CNPJ N°14.699.252/0001-65. Vigência da execução da obra será de 04 (quatro) meses a contar de 27/01/2024 e Vigência do contrato será de 04 (quatro) meses a contar de 12/02/2024; Valor Global do Contrato após o Acréscimo será de R$ 2.128.524,94. Ordenador: Janilson Oliveira Fonseca.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23414000211202461. Objeto: Aquisição de água mineral sem gás para o IFNMG - Campus Avançado Porteirinha. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Monteiro Fonseca 216 - Montes Claros, Vila Brasília - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

HUSTON DARANNY OLIVEIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 14/03/2024) 158121-26410-2024NE800004
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160431

Nº Processo: 64666012332202316. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de manobra e patrulhamento em favor do GCALC do 4º RCB, 2º RC Mec, 1º RC Mec e Coudelaria de Rincão. Total de Itens Licitados: 211. Edital: 15/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Benjamin Constant, S/N - Duque de Caxias, - São Luiz Gonzaga-RS ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

DIEGO MORAIS DUARTE

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE termo ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo Nº 01 do Contrato CB-060/2023. Objeto: Acréscimo contratual, de mais 25 (vinte e cinco) unidades de computadores. Contratada: DATEN TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 04.602.789/0001-01. O valor do contrato acrescerá em mais R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). Fundamentado pelo art. 11 da lei 13.303/16. Data da assinatura: 11/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico nº 16/2024 SRP nº 016/2024

O Município de Amaporã- PR, tornar público processo administrativo nº 013/2024 pregão eletrônico nº 016/2024 SRP nº 016/2024, tipo: menor preço por item, Objeto: Registro de Preços para futuras e parceladas Registro de Preços para futuras e parceladas aquisições de materiais de consumo de processamento de dados (fitas, cilindros, cartuchos, garrafas de tintas e toners remanufaturados), para atender necessidades das Secretarias e Departamentos do Município de Amaporã, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 434.476,63. ABERTURA: 01/04/2024, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325.

Em 14 de março de 2024

Renan Mauricio de Oliveira Rebussi

Pregoeiro Substituto
EXTRATO De termo aditivo

4º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO Nº 2/2022-SEMED

Partes: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BUJARU e a Pessoa Física JOSÉ RONALDO GUIMARÃES DA SILVA. Referente a DISPENSA Nº 02/2022-SEMED, Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA AVENIDA SÃO JOAQUIM, S/N, BAIRRO: MUCAJÁ, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O Presente Termo Aditivo tem como objeto o Aumento de valor de 100,00 (cem reais) do valor do Contrato nº 02/2022-SEMED, passando o contrato do valor global de R$ 1.300,00 (Um mil e trezentos reais) para R$ 1.400,00 (Um mil e quatrocentos reais), firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Fica aditado o contrato de nº 02/2022-PMB, baseada no art. 65, inciso I, alínea "b", da lei nº 8.666/93.Com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo o Valor mensal ficará de R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais), com a locatária acima mencionada, assinaturas do aumento do preço contratual em 29 de dezembro de 2023.

MILA CECILIA DA SILVA COSTA - Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 39/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.00003064/2023-50 - Objeto: Aquisição de radiossondas meteorológicas para suprir o estoque das Estações Meteorológicas de Superfície sob responsabilidade do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: inciso I, do art. 74, da Lei n° 14.133/2021. Justificativa: Conforme Parecer Técnico nº 06/TNMT/2023, juntados nos autos do processo. ANTONIO CARLOS FERREIRA CILENTO Cel Eng, Ordenador de Despesas do PAME-RJ. Autorização de Despesa disponibilizada no PNCP em 14/03/2024. Valor Global: US$ 11,250,000.00. CONTRATADA: VAISALA OYJ. Rio de Janeiro, 14 de março de 2024. ANTONIO CARLOS FERREIRA CILENTO Cel Eng Ordenador de Despesas do PAME-RJ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 170168

Nº Processo: 11128.720245/2024-12.

Pregão Nº 22021/2023. Contratante: ALFANDEGA DA RFB PORTO DE SANTOS.

Contratado: 27.414.128/0001-58 - M&M IMPORTACAO E ECOMMERCE DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de baterias para nobreak alf/sts.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/03/2024 a 04/05/2024. Valor Total: R$ 19.008,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257051

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 25063.000212/2022-05.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 32.365.768/0001-55 - VOLTAGEM ENERGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n°01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 16/03/2024 à 15/03/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n°8.666, de 1993. Vigência: 16/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 835.681,01. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 257033

Nº Processo: 25044.000674/2021-61.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 48.778.881/0001-00 - FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de insumos e instrumentais odontológicos.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/03/2024 a 09/06/2024. Valor Total: R$ 674,55. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º TERMO ADITIVO: TORRE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA; CNPJ: 08.279.286/0001-06; Processo: 670/19; Contrato nº 005/2020; Objeto Prorrogação da Vigência da Prestação de Serviços de Suporte Médico e Enfermagem, incluindo locação de ambulância UTI; Vigência: 90 (noventa) dias a partir de 06/03/2024; Assinatura: 05/03/2024. MARILIANA TEIXEIRA - DEAC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º TERMO ADITIVO: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL; CNPJ: 28.196.889/0001-43; Processo: 433/18; Contrato nº 004/2019; Objeto Prorrogação da Vigência da Prestação de Serviço de Seguro de Vida em Grupo; Vigência: 02 (dois) meses a partir de 29/02/2024; Assinatura: 28/02/2024. MARILIANA TEIXEIRA - DEAC
RETIFICAÇÃO

Retificação do extrato do Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - Obtenção de Patrocínio para Evento, referente Processo SEI: 23089.003706/2024-81 - Extrato publicado no DOU n.° 42 de 01/03/2024, Seção 3, página 121.

ONDE SE LÊ:

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024

LEIA-SE:

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 92/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170195

Número do Contrato: 2/2014.

Nº Processo: 46208.014737/2013-15.

Dispensa. Nº 5/2014. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. DE ADMINISTRACAO - GOIAS E TOCANTINS. Contratado: 20.737.647/0001-08 - CML ADMINISTRADORA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.788,24. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 155627

Nº Processo: 23785.000317/2024-47.

Dispensa Nº 21/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II.

Contratado: 06.159.080/0001-09 - ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Serviços contínuos de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo, insumos e mão de obra, bem como para a realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas e instalações prediais utilizados pelo colégio pedro ii - campus realengo ii.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total: R$ 602.890,30. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160295

Nº Processo: 64303.015883/2023- 25.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: CMDO GRUPAMENTO UNID.ESCOLA/9ª BDA INF MTZ.

Contratado: 03.282.047/0001-83 - TOTAL LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar, nas condições estabelecidas no termo de referência. Decorrente do pregão eletrônico nº. 04/2023, do comando da 9ª bda inf mtz es, uasg (160265)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total: R$ 22.306,80. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 443033

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 02070.000017/2016-34.

Inexigibilidade. Nº 5/2016. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 07.658.098/0001-18 - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A.. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do termo de acordo nº 01/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14 de março de 2024 até 14 de março de 2025, nos termos do § 4º, art. 57 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo: 64303.015883/2023- 25.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: CMDO GRUPAMENTO UNID.ESCOLA/9ª BDA INF MTZ.

Contratado: 23.646.559/0001-99 - LBR SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar, nas condições estabelecidas no termo de referência. Decorrente do pregão eletrônico nº. 04/2023, do comando da 9ª bda inf mtz es, uasg (160265)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total: R$ 32.604,19. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 120636

Nº Processo: 67532006357202369. Objeto: Aquisição de material consumível para manutenção e reparo de itens aeronáuticos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/03/2024 das 08h30 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no comprasnet e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo I, o licitante deverá obedecer a este último..

LUCIANA DO AMARAL CORREA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 14/03/2024) 120636-00001-2024NE000602
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 183023

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 52600.010369/2023-60.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG. Contratado: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar por 4 (quatro) meses, o prazo de vigência do contrato de compras n.° 020/2023 (sei nº 1651341), conforme previsto no subitem 2.1 da cláusula segunda - da vigência, e nos termos do § 1º, inciso ii do art. 57 da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, em consoante com à nota técnica nº 3/2024/labor/dquim/dimci-inmetro (sei nº 1745087). Vigência: 17/03/2024 a 17/07/2024. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158272

Nº Processo: 23153.003293/2023-33.

Dispensa Nº 90049/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS COLATINA.

Contratado: 36.322.121/0001-05 - ASF SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para substituição da cobertura e demais adequações e reparos das três quadras poliesportivas do ifes campus colatina, danificadas pela tempestade ocorrida em 15 de setembro de 2023.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 01/03/2024 a 15/09/2024. Valor Total: R$ 1.382.451,58. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (SEI) n.º 0000510-96.2024.6.01.8000. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TRE/AC n.º 17/2023. Contratante: TRE/AC. Contratada: ECO CLEAN LTDA, CNPJ n.º 14.159.893/0001-27. Objeto: PRORROGAR, com fundamento nos parágrafos 1º e 2º, art. 57 da Lei 8.666/93, a vigência do contrato por 180 (cento e oitenta) dias, cujo termo final ocorrerá no dia 06/09/2024 e INTERROMPER, com fundamento no art. 57. § 1º, II, da Lei nº 8.666/93, o prazo para o início de execução dos serviços reestabelecido no Segundo Termo Aditivo (0643354), tendo em vista o cancelamento da ordem de serviço (0645468 e 0646319) por força da repentina cheia do Rio Tarauacá que chegou a inundar o prédio do PAE, o que impossibilitou o início das obras. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições contidas no instrumento original não alteradas por este aditivo. Signatários: Rosana Magalhães da Silva, Diretora-Geral do TRE/AC, Luiz Ivan da Silva Araujo, representante da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2023/000134-FI.

Pregão Nº 134/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 23.305.668/0001-42 - UNIMINAS UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Uniformes.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total: R$ 77.380,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo N. 03 do Contrato CS-128/2021. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, para até 12 (doze) meses de 10/01/2024 à 09/01/2025 e inclusão da cláusula 22.2.1 (DA RESCISÃO DO CONTRATO). Contratada: RJ LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 05.344.234/0001-70. O valor do contrato é de R$ 583.315,20 (quinhentos e oitenta e três mil, trezentos e quinze reais e vinte centavos). Fundamentado pelo art. 11 da lei 13.303/16. Data da assinatura: 05/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para contratação de SERVIÇO DE MÃO DE OBRA DE CARREGADORES, conforme especificações e demais condições descritas do edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. A sessão pública de oferta de preços será iniciada a partir das 10:00h do dia 25/03/2024. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do e-mail cjp@cob.org.br a partir das 09:00h do dia 15/02/2024.

COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE
RETIFICAÇÃO

No Edital nº 152/2023-PROGESP, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto/Temporário, publicado no DOU nº 247, de 29/12/2023, Seção 3, p. 151-152.

ONDE SE LÊ: "8.1. As provas poderão ocorrer no período de 04/02/2024 a 15/03/2024, sendo aplicadas no município de lotação do Departamento ou Unidade Acadêmica Especializada da vaga ofertada, no horário local",

LEIA-SE: "8.1. As provas poderão ocorrer no período de 04/02/2024 a 18/03/2024, sendo aplicadas no município de lotação do Departamento ou Unidade Acadêmica Especializada da vaga ofertada, no horário local."

ONDE SE LÊ no Anexo I - Cronograma Resumido: "APLICAÇÃO DAS PROVAS (PREVISÃO): 04/02/2024 a 15/03/2024",

LEIA-SE: "APLICAÇÃO DAS PROVAS (PREVISÃO): 04/02/2024 a 18/03/2024".
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.01.22.0015/2023

A Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão, Estado do Maranhão, considerando a legislações do FNDE, Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, Resolução Nº 2/2023, e atual Lei nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 2024.01.12.0005/2024, Chamada Pública nº 001/2024, na forma que segue: Síntese do objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, visando atender os alunos da rede municipal de ensino vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de São Mateus do Maranhão. Período e local para entrega dos envelopes: de 19 março de 2024 a 11 de abril de 2023, no horário de 08h00min as 12h00min, na sede da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranha/MA na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Verão, 42, Praça da Igreja Matriz, Centro. Local e data para abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes e o resultado da Chamada Pública serão proferidos em sessão pública realizada no dia 12 de abril de 2023 às 09h00min na sala Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de São Mateus do Maranhão/MA, situada na Rua Verão, 42, Praça da Igreja Matriz, Centro. Requisitos e/ou documentos: Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública n° 001/2024, que poderá ser analisado ou retirado no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA, localizado na Praça da Matriz, N°40, Centro, CEP: 65.470-000, São Mateus do Maranhão - MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas) ou através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com ou também através do Portal de Transparência do Município através do endereço eletrônico https://www.saomateus.ma.gov.br/.

São Mateus do Maranhão/MA, 13 de março de 2024

Kesley Sousa de Sousa

Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2024

Processo SUPRI 22/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 04/2024

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos. Grupo medicamentoso: antialérgico e sistema respiratório (Licitação diferenciada com itens de ampla participação e itens exclusivos para ME, EPP e MEI, nos termos do Art. 48, I, da Lei Complementar nº 123/2006). Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 18/03/2024 até às 09h00min do dia 09/04/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 09/04/2024. - INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09h10 min do dia 09/04/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: licitacoes@itapevi.sp.gov.br.

Itapevi, 14 de março de 2024

Ana Maria Pessoa Massarenti

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 160371. O 29º GAC AP - CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Pacheco, 100, Bairro de Fátima, CEP: 98.025-124, Cruz Alta-RS, representado neste ato pelo seu Ordenador de Despesas Sr. Ten Cel RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO, torna público o Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2020 (NUP 64560.003759/2019-08), oriundo do Pregão 005/2019. Objeto: Cessão de Uso de parte de Próprio Nacional sob responsabilidade desta Organização Militar para exercício de atividade de apoio (Alfaiataria). Alteradas as Cláusulas primeira e Segunda pagamento, celebrado com a Empresa VALDECIR RAPACHI, CNPJ 02.633.669/0001-46, com vigência de 26 de fevereiro de 2024 até 25 de fevereiro de 2025. Valor do contrato: R$ 912,55 (novecentos e doze reais e cinquenta e cinco centavos) mensais. Data de Assinatura 26 de fevereiro 2024. Cruz Alta-RS, 14/03/2024. RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO- Ordenador de Despesas do 29º GAC AP
EXTRATO DE termo ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo N. 08 do Contrato CS-144/2019. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias, a contar de 11/01/2024 até o dia 09/04/2024. Contratada: BEST VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. CNPJ: 05.234.289/0001-27. O valor mensal do contrato será mantido no valor total de R$ 429.744,14 (quatrocentos e vinte e nove mil, setecentos e quarenta e quatro reais e quatorze centavos), e o valor global para 90 dias será de R$ 1.289.232,42 (um milhão, duzentos e oitenta e nove mil, duzentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos). Fundamentado pelo art. 11 da lei 13.303/16. Data da assinatura: 04/01/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240101

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 01245.016131/2022-12.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 23.062.431/0001-88 - MKS GESTAO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Reajustar em -3,758300% o valor do contrato nº 04/2023, o qual, dessa forma, passará de r$ 19.755,36 (dezenove mil setecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e seis centavos) para r$ 19.012,89 (dezenove mil doze reais e oitenta e nove centavos), com efeitos a partir de 16/03/2024.. Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.012,89. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

RLE ELETRÔNICO nº 14/2024

CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1040703. Processo Digital: 78/24-83. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços necessários à participação da APS na Agrishow 2024, que acontecerá entre os dias 29 abril e 3 de maio de 2024, no Parque Ribeirão Preto, em Ribeirão Preto/SP, incluindo projeto, execução, montagem, manutenção técnica, segurança e desmontagem do estande, além de alimentação, bebidas, limpeza e mão-de-obra de serviços correlatos, pelo prazo de 06 (seis) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência ou Projeto Básico" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de itens licitados: 2. Edital: 15/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.

Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.

MARIA CRISTINA LEME RODRIGUES CAMPANELLA

Agente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2023/000134-FI.

Pregão Nº 134/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 48.605.509/0001-94 - DEMANDA COMERCIO CONFECCOES E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Uniformes.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total: R$ 59.641,80. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160409

Nº Processo: 64564.000684/2024. Objeto: Contratação de Serviço Comum, com a finalidade de instalação de Forro de Gesso e Instalação de um novo Sistema de Iluminação no Salão Tuiuti e Salão Nobre do 3o Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Mar Hermes, S/n - Passo D'areia, Passo D'areia - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160409-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FLAVIO HENRIQUE DO NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/03/2024) 160409-00001-2024NE000001
AVISO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023

PROCESSO Nº 392/2023 -

O Conselho Regional de Odontologia de São Paulo torna público que no dia 22/03/2024 às 11:00hs fará realizar a quarta sessão pública da Concorrência Pública n.º 01/2023 em obediência ao subitem 13.5 do edital, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicidade para realização de atividades integradas que possibilitem o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação. Local: Av. Paulista, 688 - Bela Vista - São Paulo - SP - CEP: 01310-909. Informações pelo telefone (11) 3549-5500 ou pelo e-mail: licitacao@crosp.org.br.

São Paulo, 14 de março de 2024.

Rogério Adib Kairalla

Presidente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 23080.003354/2022-82.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 12/03/2024 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.693.600,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

POSITIVO - UNIVERSIDADE POSITIVO, mantido pelo CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA, CNPJ 78.791.712/0003-25.

Informa que registrou 82 diplomas no período de 01/02/2024 a 01/03/2024, sob os n°s 41807 á 41890, livros de registros n° 127 a 128. www.up.edu.br/diplomas

Curitiba, 14 de Março de 2024

ROBERTO DI BENEDETTO

Reitor
COMUNICADO COREN-PB nº 254/2023

AUTOR(A): WÊNIA FERNANDES DE ARAÚJO;

DENUNCIADO(A): CLEONICE VITORIANO GALDINO DOS ANJOS;

Decisão do Plenário em sua 2° ROPCE;

CONSIDERANDO disposto no artigo 28 da Resolução COFEN N O 370/2010; CONSIDERANDO a denúncia em que, supostamente, a(o) Profissional de Enfermagem CLEONICE VITORIANO GALDINO DOS ANJOS, tenha cometido INFRAÇÃO AO CÓDIGO DE ÉTICA DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM;

DECIDE: Pelo ARQUIVAMENTO da Denúncia n o 3989/2022 por UNANIMIDADE. CUMPRA-SE. ; Em cumprimento à Resolução COFEN N O 370/2010, as Leis Federais N O 5.905/1973 e N O 7.498/1986, sobre possíveis fatos ocorridos no(a) HOSPITAL DA POLICIA MILITAR GENERAL EDSON RAMALHO, EM JOÃO PESSOA-PB, sendo assim, de acordo com o parágrafo 1° do Artigo 133 da Resolução acima citada, NOTIFICA Vossa Senhoria, para o PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, SE ACHAR CONVINIENTE, interpor recurso ao Conselho Federal de Enfermagem- COFEN, neste Regional; Cumpre destacar que o Plenário deste Regional foi favorável ao ARQUIVAMENTO deste processo administrativo.; Considerando, que não conseguimos fazer a parte tomar ciência por nenhum meio disponível do processo em tela. O presente comunicado produzirá efeitos a partir da data de sua publicação na imprensa oficial.

João Pessoa, 1º de maio de 2023

Cátia Jussara de Oliveira Pereira

Coordenador da Câmara de Ética

ELMA DANTAS VICENTE

Conselheira Relatora
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 323028

Nº Processo: 48500004108202361.

Inexigibilidade Nº 8/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA.

Contratado: 05.355.405/0001-66 - IKHON GESTAO CONHECIMENTOS E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva e evolutiva do sistema próton, nas condições estabelecidas na inexigibilidade de licitação n.02/2024 e no termo de referência n. 12/2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2027. Valor Total: R$ 959.916,90. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Comissão Nacional de Energia Nuclear (IPEN-CNEN), amparado na Lei nº 9.784/1999, torna pública a intimação, uma vez que não é de nosso conhecimento e também não foram localizados os endereços da empresa MODERN SERVICE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA , e sua sócia, VANUZIA GUANABARA ARAUJO DE LIMA CPF: ***.217.813-**, para o ressarcimento do prejuízo causado ao erário, quando da execução do contrato IPEN-CNEN nº 027/2010, no valor de R$ 24.796,73 (vinte e quatro mil setecentos e noventa e seis reais e três centavos), advindos do pagamento da ação Judicial Trabalhista nº 0000053-11.2012.5.02.0056 da 56ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO, ajuizada pela Srª. FERNANDA OLIVEIRA QUEIROZ

Frisamos que, a partir da data de publicação deste Aviso, o representante legal da empresa e seus sócios têm o prazo de 5 (cinco) dias úteis, "ex legge" para contestá-la, sendo que sua não manifestação, enseja automaticamente sua plena aceitação.

Isolda Costa

Diretora Substituta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 170025

Número do Contrato: 7/2010.

Nº Processo: 46223.006508/2009-44.

Dispensa. Nº 17/2010. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME-MARANHAO. Contratado: NOEME LEITE DE OLIVEIRA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência contratual de 01/05/2024 a 30/04/2025 do contrato nº 07/2010, cujo objeto é a locação do imóvel situado na rua cônego mendonça, centro, codó/ma, que se destina à instalação dos serviços na agência regional do trabalho e emprego em presidente codó/ma.. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.034,80. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo N. 01 do Contrato CS-114/2022. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (DOZE) meses do contrato a partir de 08/02/2024 à 07/02/2025, e reajuste baseado no IPCA acumulado de 11/2022 à 10/2023. Contratada: MURTA GESTÃO E AUDITORIA EM SISTEMAS DE SAÚDE LTDA. CNPJ: 08.916.265/0001-46. Para nova vigência a NUCLEP pagará à CONTRATADA o valor de R$ 289.264,96 (duzentos e oitenta e nove mil, duzentos e sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos), considerando o IPCA ACUMULADO DE 11/2022 A 10/2023 em 4,81% (quatro inteiros e oitenta e um por cento). Fundamentado pelo art. 11 da lei 13.303/16. Data da assinatura: 08/02/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: CARTA CONVITE MCTI/Finep - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA - TECNOVA III 01/2022; Referência: 0400/23; Data da Assinatura: 13/03/2024; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA - FAPESQ; CNPJ nº 41.134.719/0001-00; Objeto: "Programa Tecnova III Paraíba - Ação Transversal"; Valor total: até R$ 999.936,00 (novecentos e noventa e nove mil e novecentos e trinta e seis reais), destinados a Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Ação Transversal; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: 48 (quarenta e oito) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/2024

O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os interessados, que será realizado em 02 DE ABRIL 2024 às 09h00min, abertura da sessão pública, referente ao Edital Pregão Eletrônico nº 005/2024.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO, 0 (ZERO) KM, TIPO PICK-UP, PARA AS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, CONFORME RESOLUÇÃO SESA N.º 387/2022 E 1432/2023, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, conforme especificações constantes no termo de referência.

Valor Estimado: R$ 102.763,80 (cento e dois mil setecentos e sessenta e três reais e oitenta centavos).

O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitação desta Prefeitura Municipal, no Portal da Transparência do Município https://santacruzdemontecastelo.eloweb.net/portaltransparencia/1/ e no site https://www.bll.org.br.

Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 14 de março de 2024.

FRANCISCO ANTÔNIO BONI

Prefeito

FERNANDA DE OLIVEIRA

Pregoeiro
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 90021/2024

REABERTURA

Objeto Aquisição de maquinários, conforme Convênio MAPA

Valor Total: R$ 2.974.333,29 (dois milhões novecentos e setenta e quatro mil trezentos e trinta e três reais e vinte e nove centavos)

Data: 4 de abril de 2024, às 08h30m, por meio da plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.

Caroline Portela

Pregoeira
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2024

Processo SUPRI 47/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 06/2024

Objeto: Aquisição de mobiliário comum para atender a rede municipal de atenção básica à saúde e ao serviço de urgência e emergência (Pronto Socorro Central). (Licitação exclusiva para ME, EPP e MEI, nos termos do Artigo 48, I, da Lei Complementar nº 123/2006). Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 18/03/2024 até às 14h00min do dia 09/04/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 14h01min do dia 09/04/2024. - INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 14h10 min do dia 09/04/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: licitacoes@itapevi.sp.gov.br.

Itapevi, 14 de março de 2024

Ana Maria Pessoa Massarenti

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE Retificação

RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2024 COM REGISTRO DE PREÇO MENOR PREÇO POR ITEM, publicado 12 de março de 2024 terça-feira, Seção 3 Nº 49, página 252

ONDE SE LÊ: Realização: 26 de março de 2024 às 09h00min horário de Brasília.

LEIA-SE: Realização: 03 de abril de 2024 às 09h00min horário de Brasília.

Cáceres-MT, 14 de março de 2024.

IGOR DE SOUZA OLIVEIRA

Pregoeiro