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Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.11.28.1

A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação para fornecimento de gêneros alimentícios que compõem a merenda escolar, para atender as necessidades da Rede de Ensino Municipal e Creches, referente ao ano letivo de 2025, junto à Secretaria de Educação do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 02 de dezembro de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 16 de dezembro de 2024 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 16 de dezembro de 2024 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br;www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613.

Assaré - CE, 28 de novembro de 2024

Francisco Dércio de Alencar

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 14.009/2024 - CE

A Comissão Especial de Licitação II da Prefeitura Municipal de Maracanaú, Ceará, torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 14 de janeiro de 2025, receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link - licitações públicas" da Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, tombada sob o n° 14.009/2024, que versa acerca da Contratação de empresa para realizar a construção de unidade de pronto atendimento no Bairro Acaracuzinho, Maracanaú, Ceará. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 14 de janeiro de 2025, e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 15 de janeiro de 2025. O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: comissaolicitacao_sefin@maracanau.ce.gov.br.

Maracanaú/Ce, 28 de novembro de 2024.

Odilon Saldanha

Presidente da CEL2.
Aviso de Homologação

Concorrência Eletrônica N.º 2024.09.30.02.

Secretaria de Educação - Modalidade: Concorrência Eletrônica N.º 2024.09.30.02. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços técnicos de engenharia civil para execução de obra de conclusão da construção de escola 08 salas padrão FNDE (ID 28302), localizada no Bairro Antônio Luiz Tavares em Missão Velha/CE, de interesse da Secretaria de Educação. Favorecida: Gomes de Mattos Construtora e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 20.274.772/0001-29, no valor de R$ 2.625.868,12 (dois milhões seiscentos e vinte e cinco mil oitocentos e sessenta oito reais e doze centavos). Homologo a contratação na forma da Lei N.º 14.133/21.

Missão Velha/CE, 22 de novembro de 2024.

Alany Grangeiro Santana

Secretária de Educação
Aviso de Homologação

Concorrência Eletrônica Nº 2024.10.01.01

Secretaria de Cultura e Turismo - Modalidade: Concorrência Eletrônica N.º 2024.10.01.01. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços técnicos de engenharia civil para execução de obra de conclusão da construção no parque de eventos na sede do Município de Missão Velha (Segunda Etapa da Ampliação), Repasse Nº 870981/2018, Plano de Trabalho Nº 1058815-40, de interesse da Secretaria de Cultura e Turismo. Favorecida: Landim Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.648.341/0001-92, no valor de R$ 748.573,89 (Setecentos e quarenta e oito mil quinhentos e setenta três reais e oitenta e nove centavos). Homologo a contratação na forma da Lei N.º 14.133/21.

Missão Velha/CE, 12 de novembro de 2024.

Bruno Tavares Maciel

Secretário de Cultura e Turismo
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Nº 2024.11.27.01. Órgão Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Empresa Contratada: Gomes de Mattos Construtora e Empreendimentos LTDA, Inscrito no CNPJ/MF SOB O Nº 20.274.772/0001-29, representada por José Arthur Xenofonte Gomes de Mattos, CPF: ***.177.763-**; Valor Global R$ 2.625.868,12 (dois milhões seiscentos e vinte e cinco mil oitocentos e sessenta oito reais e doze centavos). Dotação Orçamentária 1302-12.365.0551.1.026, Elemento de Despesa:4.4.90.51.00. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços técnicos de engenharia civil para execução de obra de conclusão da construção de escola 08 salas padrão FNDE (ID 28302), localizada no Bairro Antônio Luiz Tavares em Missão Velha/CE, de interesse da Secretaria de Educação. Alany Grangeiro Santana- Secretária de Educação - Data da assinatura: 27 de novembro de 2024.
Aviso de Revogação

Concorrência Eletrônica Nº 2024.07.04.01

Concorrência Eletrônica Nº 2024.07.04.01. Para conhecimento dos Licitantes e de quem mais possa interessar que a Licitação Supramencionada, tendo por objeto é a pavimentação em área Urbana Sede do Município de Orós/CE, MAPP 1685, tudo conforme anexo, foi revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado.

Orós - CE, 28 de novembro de 2024.

Gemar Moreno da Silva

Ordenador de Despesas
Aviso de Revogação

Pregão Eletrônico Nº 2024.08.06.01-SRP

Pregão Eletrônico Nº 2024.08.06.01-SRP. A Comissão de Licitação, com sede na Praça Anastácio Maia, Nº 40 - Centro - Orós-CE, para conhecimento dos Licitantes e de quem mais possa interessar que a Licitação Supramencionada, tendo por objeto o Registro de Preços destinado à aquisição de material de expediente/didático/escritório, para atender as Unidades Administrativas do Município de Orós-CE, tudo conforme Anexo I, foi revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado.

Orós - CE, 28 de novembro de 2024.

José Kleriston Medeiros Monte Júnior

Pregoeiro.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico N° 03.031/2024 - PERP

Pregão Eletrônico N° 03.031/2024 - PERP. Objeto: Contratação de empresa especializada visando a eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, destinados a preparação da merenda escolar, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, Junto as Unidades Escolares do Município Estado de Ceará. A Agente de Contratação de Pacatuba-CE - torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 12 de dezembro de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este Pregão, no endereço Eletrônico "https://compras.m2atecnologia.com.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no PNCP (https://pncp.gov.br/) , Site da Prefeitura Municipal de Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de contratação, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas).

Pacatuba-Ce, 28 de novembro de 2024.

Iara Lopes de Aquino

Agente de Contratação.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 2024.11.28.1

Aviso de Licitação. O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.11.28.1. Objeto: Aquisição de recarga de gás GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) botijão de 13 kg, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 02 de Dezembro de 2024 a partir das 16:00 horas. Fim do Acolhimento das Propostas e Início da Sessão: 12 de Dezembro de 2024 às 08:00 horas, através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: (www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210.

Quixelô/CE, 28 de Novembro de 2024

Francisca Raquel de Oliveira

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2511.01.2024.PE SRP

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Trairi, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 16 de dezembro de 2024 às 9h:00min (horário de Brasília) no portal www.licitamaisbrasil.com.br, conforme especificado no Edital Nº 2511.01.2024.PE SRP com o seguinte objeto: Registro Formal de Preços para aquisição de oxigênio medicinal, destinado a atender as necessidades dos pacientes acamados e dos serviços de atenção ambulatorial e hospitalar do Município de Trairi/CE. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte - Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.licitamaisbrasil.com.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov.br/.

Trairi-CE, 28 de novembro de 2024

Antonio Eudes de Lima Filho

Pregoeiro.
Aviso de Rescisão

A Secretaria de Educação, torna público a Rescisão do Contrato nº 2023.12.27.002, conforme preceitua Art. 79, Inciso I, combinado com o Art. 78, incisos I, da Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações posteriores, bem com esteio na "Cláusula Décima Quinta" e na "Cláusula Vigésima Primeira" do Contrato firmado entre a Secretaria de Educação e a Cooperativa Agropecuária e Agricultura Familiar Nossa Senhora de Fatima, inscrita no CNPJ nº 41.753.950/0001-74, decorrente do Processo de Chamada Pública nº 2023.12.27.002.

Boa Viagem/CE, 28 de novembro de 2024.

Francisca Antonia da Silva Sampaio

Secretária de Educação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.11.25.001

A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 29 de Novembro de 2024 as 09h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A data de abertura do certame será dia 12 de Dezembro de 2024, às 09h00min, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor Preço Por Item, tombada sob o N.º 2024.11.25.001, com fins a Objeto: Contratação de empresa para aquisição de combustível (gasolina comum e óleo diesel s10), para abastecimento no perímetro urbano de fortaleza nos veículos vinculados das diversas Secretarias no Município de Camocim-CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075.

Camocim/CE, 28 de Novembro de 2024

Rozineide Carlos de Araújo

Agente de Contratação
Aviso de homologação

Concorrência Pública Eletrônica Nº 1706.01/2024-05

O Agente de Contratação do Município de Cedro/CE, o Sr. Túlio Lima Sales, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Contratação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de pavimentação em diversas Ruas do Distrito de Lagedo e Várzea da Conceição, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE vêm homologar o presente processo administrativo de licitação, na modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº 1706.01/2024-05, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado em favor da empresa BF Empreendimentos LTDA, CNPJ N°. 22.456.063/0001-90, vencedora com o valor global de R$ 806.420,60 (oitocentos e seis mil quatrocentos e vinte reais e sessenta centavos). Ao setor competente para providências cabíveis.

Cedro - CE, 27 de novembro de 2024

Túlio Lima Sales

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2211.01/2024-01

Aviso de Licitação. Em cumprimento ao que determina a Lei N°. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2211.01/2024-01 do tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados à preparação de merenda escolar, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Educação, junto às unidades escolares e programas do Município de Cedro - Ceará durante o exercício financeiro de 2025, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 16 de dezembro de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br.

Cedro - Ceará, 28 de novembro de 2024

Túlio Lima Sales

Agente de Contratação/Pregoeiro
Aviso de Licitação

Concorrência Pública N° 1/2024

Concorrência Pública N° CONC 001/2024.

O(A) Conselho Regional de Odontologia do Ceará, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 13 de dezembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública n° CONC 001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos administrativos, no assessoramento aos setores de planejamento, compras, licitações e contratos do Conselho Regional de Odontologia - CRO/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.cro-ce.org.br. Informações pelo endereço: Rua Gonçalves Ledo, 1655 - Joaquim Távora - Fortaleza - Ceará.

Fortaleza/CE, 28 de novembro de 2024

Helyannai Herysson Baptista dos Santos

Agente de Contratação
Extrato de Termo Aditivo

Extrato do 1º Termo Aditivo Contrato Nº 013/2023. Contratante: CREFITO-6. Contratada: NOVETTI Locação e Serviços para Escritório LTDA, CNPJ nº. 07.846.791/0001-14. Objeto: prorrogação da vigência do Contrato n° 013/2023, por mais 12 (doze) meses, e acréscimo quantitativo passando de cinco para seis equipamentos, ficando o valor anual para: R$ 17.856,00. Fundamento Legal: art. 57 ,§1º, inciso IV da Lei n° 8.666/93. Validade: 27/11/2025. Dr. Jacques Eanes Esmeraldo Melo - Presidente.
aviso de chmamento público

Procedimento Administrativo: Chamamento Público Nº 2024.08.01.1. Objeto: Chamamento Público para apresentação de Acervos (Livros Didáticos) visando seleção de materiais para atender as demandas dos estudantes da educação infantil, ensino fundamental anos iniciais e anos finais, EJA e formação de professores. Órgão: Secretaria Municipal de Educação. Lista de Credenciados: Editora IMEPH; Sampaio e Oliveira Distribuidora de Livros LTDA; LDP e Oliveira LTDA; Scarpa Editora; Aprender Editora; Editora Peter Rohl LTDA; Atos Assessoria, Consultoria e Comércio de Livros LTDA; Editora Dangus LTDA; Pantograf Gráfica e Editora LTDA. Data do Credenciamento: 27 de novembro de 2024. Vigência do Credenciamento: 12 (doze) meses. Observação: O descritivo dos Acervos (Livros Didáticos), constam no Diário Oficial do Município, no sitio eletrônico official www.horizonte.ce.gov.br, no Portal de Licitações do TCE/CE, e no Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP.

Horizonte/CE, 27 de novembro de 2024.

Rita de Cássia Martins Enéas Moura

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação; Doadora: A União, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, situada na Avenida José Loureiro da Silva, nº 515 - centro histórico, Porto Alegre/RS, CEP 90.010-420, inscrito no CNPJ: nº 00.396.895/0031-40, neste ato representado pelo Superintendente, José Cleber Dias de Souza, nomeado pela Portaria nº 1.191, de 25 de Abril de 2023, publicada no DOU de 26 de abril de 2024, matricula funcional 1633011, doravante denominado DOADOR e o MUNICÍPIO DE AMARAL FERRADOR, inscrita no 90.152.299/0001-92, situado a Rua Simão Barbosa, 666, CEP: 96.635-000, representado neste ato pelo Senhor Prefeito, Nataniel Satiro do Val Candia, Brasileiro, doravante denominado DONATÁRIO, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 21042.004835/2024-06 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 3, de 15 de maio de 2008, e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 11, de 29 de novembro de 2018, o DOADOR transfere ao DONATÁRIO 01 (uma) Retroescavadeira com motor de 4 cilindros e volume cilíndrico de 4 litros alimentado a Diesel; Potência bruta mínima de 85 HP, no valor de R$315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), A doação de bem adquirido com recurso oriundo de Emenda 71520005 da Bancada Gaúcha no Congresso Nacional aplicadas ao Orçamento Geral da União - PLN 29/2023 (PLOA 2024) para o exercício de 2024, dentro da AÇÃO 20ZV FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 20.608.1144 20ZV. A presente Doação é operacionalizada considerando o Decreto Estadual nº 57.646/2024, que "Altera o Decreto nº 57.600, de 4 de maio de 2024, que reitera o estado de calamidade pública no território do Estado do Rio Grande do Sul afetado pelos eventos climáticos de chuvas intensas...", e o Decreto do Congresso Nacional nº 36/2024 que "Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a ocorrência do estado de calamidade pública em parte do território nacional, para atendimento às consequências derivadas de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul, e conforme consta no PARECER nº 00413/CONJUR-MAPA/CGU/AGU, a NOTA JURÍDICA nº 00002/2024/CNDE/CGU/AGU.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível (gasolina comum, etanol e óleo diesel), destinado ao abastecimento da frota de veículos da prefeitura de Pouso Alegre. A sessão pública será realizada no dia 13 de dezembro de 2024, as 9:00 horas. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email editaispmpa@gmail.com

Pouso Alegre, 28 de novembro de 2024

Luiz Gustavo Libânio Borges

Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

UASG 240320 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 09099.200062/2024-28

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: PRESIDENCIA BRASILEIRA DO G20, EM 2024. Contratado: 00.171.391/0001-07 - GTQ PLANEJAMENTO, PROMOCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA. Objeto: Acréscimo qualitativo consistente em inclusão de novo parágrafo 1.4 ao contrato, com fundamento no art. 124, i, "a", da lei nº 14.133/2021, e que terá a seguinte redação: "1.4 a contratada poderá demandar os subitens 195 a 204 (itens de valores variáveis - previstos no anexo 3 do edital do pregao eletronico 11/2023) além da quantidade estimada, desde que observados o limite financeiro reservado de forma linear e a precificação contratada." acréscimo consistente em alteração de quantitativo nos subitens 10,16,18, 20, 22, 24, 28, 32, 34, 36, 38, 42, 46, 47, 48, 55, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 77, 79, 83, 84, 95, 106, 107, 108, 116, 127, 131, 134, 136, 137, 174, 176 e 186, conforme descrito em planilha anexa ao presente instrumento, o que equivale a 24,99% do valor inicial atualizado do contrato nº 003/2024, com fundamento no art. 124.i.n, da lei 14.133/21.. Vigência: 13/11/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.388.988,34. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160249

Número do Contrato: 187/2023.

Nº Processo: 64000.020418/2023-11.

Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 39.750.831/0001-16 - ECOLIMP SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Tem por objeto a formalização da repactuação de preços do termo de contrato nº 187/2023, referente à contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização das instalações do Setor de Aprovisionamento.. Vigência do Termo de Contrato: 19/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 814.995,24. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2024 - UASG 413008

Nº Processo: 53542.006048/2023-65.

Dispensa Nº 90013/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-GO.

Contratado: 21.595.867/0001-07 - 21.595.867 IRANALDO SANTOS ARAUJO. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização do serviço de instalação de equipamentos de monitoração em Anápolis-GO, em atendimento às necessidades da Gerência Regional da Anatel no Estado de Goiás.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 26/11/2024 a 15/04/2025. Valor Total: R$ 25.407,53. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90103/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 23538017010202405. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Locação de equipamento de Bomba de infusão volumétrica com sistema eletrônico com o fornecimento de insumos, incluindo a manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e eventual troca de equipamentos no âmbito do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 29/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90103-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAYCON CALVIS DOS SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 28/11/2024) 155124-26443-2024NE800090
EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23475.000998/2024-47.

Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 18.782.034/0001-40 - CONSTRUTORA E ENGENHARIA JR LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializadas na execução de obra para construção de refeitório no Instituto Federal Catarinense Campus Luzerna.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 25/11/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 1.302.082,58. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2024 - UASG 413008

Nº Processo: 53542.006048/2023-65.

Dispensa Nº 90013/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-GO.

Contratado: 21.595.867/0001-07 - 21.595.867 IRANALDO SANTOS ARAUJO. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização do serviço de instalação de equipamentos de monitoração em Várzea Grande-MT, em atendimento às necessidades da Unidade Operacional da Anatel no Estado de Mato Grosso.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 26/11/2024 a 15/04/2025. Valor Total: R$ 8.273,20. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EDITAL Nº 106/2024-PROGESP

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 075/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 184, de 23/09/2024, Seção 3, p70/71, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.

Unidade: Departamento de Arquitetura

Campus de Atuação: Natal/RN

Nº do Edital: 075/2024-PROGESP

Período de provas: 29/10/2024 a 29/11/2024

Área do concurso: História e Teoria da Arquitetura e Urbanismo -20h

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

Diogo Cardoso Barretto

9,25

Aprovado(a)

1º lugar

Aline Dantas de Araújo D'Amore

9,23

Aprovado(a)

2º lugar

Leila Araújo Guilhermino

8,74

Aprovado(a)

3º lugar

Carlos Eduardo Lins Onofre

8,41

Aprovado(a)

4º lugar

Cíntia Camila Liberalino Viega

8,19

Aprovado(a)

5º lugar

Emanuelle Albuquerque de Oliveira Souza

7,53

Aprovado(a)

6º lugar

Em 28 de novembro de 2024

Mirian Dantas dos Santos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 642/2020.

Nº Processo: 50600.031719/2019-10.

Pregão. Nº 89/2020. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 23.388.851/0001-59 - AMPLOS PROTECAO CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato n.º 642/2020 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.219.990,04. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90018/2024 - UASG 195002

MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59530.002009/2024-95-e

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia, por Sistema de Registro de Preços - SRP, para a execução dos serviços necessários à construção de pátios para múltiplos usos, a serem executados em diversos municípios inseridos na área de atuação da 3ª SR da Codevasf, no estado de Pernambuco. DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL nº 90018/2024: 29/11/2024. ENDEREÇO: Rua Presidente Dutra, 160 - Centro - Petrolina/PE - CEP: 56.304-230. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/11/2024. SESSÃO PÚBLICA: 13/12/2024 às 09h00, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/3a-superintendencia-regional-petrolina-pe

Petrolina, 28 de novembro de 2024.

EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153167

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 23040.000346/2024-12.

Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 24.959.386/0001-21 - M. B. SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a retificação do termo de contrato n° 008/2024, assinado em 25/10/2024, nos termos previstos na lei n° 8.666/93. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.236,84. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO nº 50, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o que consta na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, regulamentado pelas Leis nº 9.849, de 26/12/1999, nº 10.667, de 14/05/2003, resolve:

Nº 50 - Prorrogar, por um ano, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, área: Geografia Humana, realizado pelo Instituto de Estudos Sócio-Ambientais, objeto do Edital Geral nº 30/2022, publicado no D.O.U de 28/11/2022, e Edital Específico nº 30/2023, publicado no D.O.U. de 29/09/2023, homologado através do Edital nº 116, publicado no D.O.U. de 01/12/2023, seção 3, página 55. (Processo nº 23070.055961/2023-28)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 405/2024 - Contratada: IREMEDFARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº 36.685.847/0001-02, fica reconhecido à dívida no valor global de R$ 50.749,92 (cinquenta mil, setecentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos), cujo objeto refere ao fornecimento de material e acessório médico hospitalar, a partir 27 de setembro de 2024, com base, especificadamente no Art. 62 c/c Art. 63 §1º e §2º, da Lei Federal nº 4320/64. Data de Assinatura: 28 de Novembro de 2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Wanderley/Ba, nos termos da Lei 14.133/2021, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio deste Município, nomeados através do Decreto nº 07/2024, comunica a todos os interessados que as licitações abaixo relacionadas, anteriormente publicadas, houve RETIFICAÇÕES NOS EDITAIS, e teve suas datas de recepção de propostas e julgamento alteradas conforme descritas a seguir:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de obra e engenharia, para Construção de uma Escola de 04 (quatro) salas, na Rua Projetada B, S/Nº, no Assentamento Campo Alegre, Zona Rural do Município de Wanderley/Ba, de acordo com o Projeto Básico, condições e especificações constante no edital de nº 37/2024, Concorrência Eletrônica nº 05/2024 e seus anexos, que compõem a integra do Processo Administrativo n° 157/2024. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bnc.org.br a partir das 08:00 horas do dia 29.11.2024 - Abertura das propostas dia 13.12.2024, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br, início da disputa dia 13.12.2024 às 09:00 horas no mesmo site.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de obra e engenharia, para Construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta na Escola Municipal José Benicio, no Povoado de Cadete, Zona Rural do Município de Wanderley/Ba, de acordo com o Projeto Básico, condições e especificações constante no edital de nº 38/2024, Concorrência Eletrônica nº 06/2024 e seus anexos, que compõem a integra do Processo Administrativo n° 158/2024. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bnc.org.br a partir das 08:00 horas do dia 29.11.2024 - Abertura das propostas dia 13.12.2024, às 13:00 horas, no site www.bnc.org.br, início da disputa dia 13.12.2024 às 14:00 horas no mesmo site, Informações e dúvidas sobre estes processos licitatórios no site da Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas (bnc.org.br), e no endereço de e-mail (licitacoeswanderley@gmail.com).

Wanderley, 28 de novembro de 2024

Luís André Barreto da Silveira

Pregoeiro e Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160209

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 64099.005044/2021-08.

Pregão. Nº 34/2021. Contratante: COMANDO 15 BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA. Contratado: 85.014.108/0001-96 - PASTORE & SCHMIDT LTDA. Objeto: Acréscimo e vigência contratual. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.863,04. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2024 - 982095

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 11 de Dezembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.

Monteiro - PB, 27 de Novembro de 2024.

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO

Pregoeira Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - 2ª CHAMADA

A Prefeitura Municipal de Santana do Mundaú, por intermédio de sua Pregoeira Oficial Sra. Isabelle Nunes de Lima, comunica a abertura de Pregões Eletrônicos, conforme abaixo descritos: OBJETO: Aquisição de cestas básicas (Pregão Eletrônico n.º 029/2024 - 2ª Chamada), dia 12/12/2024, às 10h00. ABERTURA: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Esclarecimentos pelo Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS.

Santana do Mundaú/AL, 28 de novembro de 2024.

ISABELLE NUNES DE LIMA

Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO 27/2024

No AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 27/2024 Tipo: MENOR PREÇO DO ITEM. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO -Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 228, do dia 27 de novembro de 2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de óleos lubrificantes, para atender a demanda da frota de veículos do Poder Executivo do Município de Messias/AL. ONDE SE LÊ: Data e hora da sessão de disputa: 16/12/2023, às 09:00 (horário de Brasília). LEIA-SE: DATA E HORA DA SESSÃO DE DISPUTA: 16/12/2024, ÀS 09:00 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

Messias/AL, 28 de novembro de 2024

GABRIEL NASCIMENTO DE LIMA

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024

OBJETO: Contrato Prestação de Serviços Jurídicos Especializados na Revisão de Ativos e Passivos Tributários e Financeiros, Por Meio de Medidas Judiciais E/Ou Administrativas, Por Meio de Medidas Judiciais E/Ou Administrativas. Contratada: SCHIMBERGUI COX ADVOGADOS ASSOCIADOS, INSCRITA no CNPJ nº 24.632.410/0001-13. VALOR TOTAL: Honorários na ordem de 20% (vinte por cento) do proveito econômico da demanda, decorrentes da recuperação de receitas, recebimento de recursos ou créditos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.74, inciso III, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: 18 de outubro de 2025. TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE. Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 45/2024

Processo Licitatório nº 081/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de vidraçaria, incluso o fornecimento (vidros e respectivos insumos) e instalação, para atender às demandas do município de Padre Paraíso-MG. Data de Abertura: 13/12/2024 às 08h30min. A sessão será realizada no site www.licitardigital.com.br. Informações: Tel./Fax: (33) 3534-1229 com Lilian Lopes Ferreira - Agente de Contratação, pelo e-mail: licitacao@padreparaiso.mg.gov.br ou pelo site: padreparaiso.mg.gov.br.

LILIAN LOPES FERREIRA

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 88/2024

REGISTRO DE PREÇOS N° 065/2024 UASG 984305 - PE 90088 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 155/2024

Tipo: Menor Preço por item.

Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento manilhas de concreto e barro para atender as demandas de diversas secretarias da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 12/12/2024 às 09h Valor estimado: R$ 579.610,05 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: pregaocataguases@gmail.com, no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail pregaocataguases@gmail.com Cataguases, 28 de novembro de 2024 José Henriques/ Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO N° 86/2024

REGISTRO DE PREÇOS N° 063/2024 UASG 984305 - PE 90086 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 152/2024* REPETIÇÃO

Tipo: Menor Preço por item.

Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de fonte de alimentação ininterrupta, tipo no-break para câmaras frias em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 12/12/2024 às 09h Valor estimado: R$ 237.520,08 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: pregaocataguases@gmail.com, no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail pregaocataguases@gmail.com

Cataguases, 28 de novembro de 2024

JOSÉ HENRIQUES

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024

UASG 240320 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 09099.200074/2024-52

Pregao. Nº 11/2023. Contratante: PRESIDENCIA BRASILEIRA DO G20, EM 2024. Contratado: 12.685.506/0001-60 - PRONTO EVENTOS TECNOLOGIA E INTEGRACAO LTDA. Objeto: Acréscimo consistente em alteração de quantitativo nos subitens 43, 66, 86, 102 e 106, conforme descrito em planilha anexa ao presente instrumento, o que equivale a 0,38% do valor inicial atualizado do contrato nº 004/2024, com fundamento no art. 124.i.n, da lei 14.133/21. Vigência: 04/11/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.852.036,83. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170607

Número do Contrato: 60/2020.

Nº Processo: 03000.000492/2018-69.

Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 57.863.854/0001-19 - CDN COMUNICACAO CORPORATIVA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 60/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2025 a 31/12/2025, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.046.508,11. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
edital

CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024 - EMBRAPA

COMUNICADO Nº 1/2024

A Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, por meio desta convocação, o SORTEIO PÚBLICO PARA VAGAS a serem preferencialmente reservadas a Pessoas Negras e Pardas (PNP) e Pessoas com Deficiência (PCD), visando o preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva para o CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024 - Embrapa. O sorteio será realizado em ato público, no dia 03 de dezembro de 2024, às 11 horas, na Sede da Embrapa, na Sala Paule Jeanne, situada no Edifício Sede, Parque Estação Biológica s/n Asa Norte, Brasília - DF, CEP 70770-901 e será transmitido no canal da Embrapa no Youtube. O sorteio será realizado por membros do Grupo de Trabalho - Concurso, Diretoria Executiva de Administração e Gerência Adjunta de Gestão de Pessoas. Após a realização do sorteio haverá a divulgação de Ata Pública. A Ata Pública, o link para acesso ao vídeo do sorteio e outras publicações referentes ao concurso público estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.embrapa.br/concurso-2024. Link para assistir a audiência pública: https://www.youtube.com/watch?v=_RrSvPFp5Pg

SILVIA MARIA FONSECA S MASSRUHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 494, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira substituto da Secretaria de Atenção Primária à Saúde substituto, convoca o Sr. Osmany Mirelio Ponce de Leon Avila, inscrito no CPF: 080.***.***-36, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 15381/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3469/2024-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.132839/2024-12, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-mail: reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 46/2024

Processo nº 450/2024; Pregão Eletrônico nº 46/2024

Aquisição de eletro, eletrônicos, equipamentos de informática e mobiliário, visando atender a demanda da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Porangaba - APAE, conforme especificações e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos; Tipo: Menor valor por item; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 29/11/2024 até às 13h45 do dia 12/12/2024; Início da disputa de preços: Às 14h00 do dia 12/12/2024. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br.

Porangaba/SP, 28 de novembro de 2024

João Carlos Alves Barros

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 47/2024

Processo nº 451/2024; Pregão Eletrônico nº 47/2024; Registro de Preços nº 18/2024;

Aquisição futura de parcelada de luminárias de led e materiais para manutenção dos pontos de iluminação pública do município de porangaba, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos; Tipo: Menor valor por item; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 29/11/2024 até às 09h45 do dia 12/12/2024; Início da disputa de preços: Às 10h00 do dia 12/12/2024. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br.

Porangaba/SP, 28 de novembro de 2024

João Carlos Alves Barros

Prefeito
Extratos de termo aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 21/2024

OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto

CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora

CONTRATADO: BRUNO SILVA EMERICK

ÁREA: ENGENHARIA MECANICA

RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101- MESTRE

CARGA HORÁRIA:40h

VIGÊNCIA: 17/11/2024 A 15/03/2025

EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 22/2024

OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto

CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora

CONTRATADO: CAMILLO DE LELLIS FALCAO DA SILVA

ÁREA: CIENCIA DA COMPUTAÇÃO

RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101- MESTRE

CARGA HORÁRIA:40h

VIGÊNCIA: 16/11/2024 A 17/04/2025

EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 23/2024

OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto

CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora

CONTRATADO: LETICIA R PIMIENTEL MAGALHÃES

ÁREA: AMBIENTE CONSTRUIDO

RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101- ESPECIALIZAÇÃO

CARGA HORÁRIA:40h

VIGÊNCIA: 17/11/2024 A 02/03/2025

EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 26/2024

OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto

CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora

CONTRATADO: CINICIUS BALBINO PAIVA

ÁREA: FISICA

RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101- MESTRE

CARGA HORÁRIA:40h

VIGÊNCIA: 04/12/2024 A 03/01/2025
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2024

Objeto: Aquisição de 905 D'RING de 15T para a obra de CARRETÉIS da SUPERPESA/AIP001/2024. Entrega das propostas: a partir de 29/11/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 13/12/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 13/12/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes.

LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 155/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 156/2024 e edital de homologação n. 176/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): JOSE HENRIQUE FONTANIVA VIANA, CPF n° 045.xxx.xxx-42. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE. Prazo: 26.11.2024 a 25.05.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 25.11.2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; JOSE HENRIQUE FONTANIVA VIANA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024

CP Nº. 027/2024 - Processo nº 0499/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR, CONTRATADA: M.A BERNARDO DO COUTO MONTAGENS LETRICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 22.507.726/0001-58 - OBJETO: Contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de obra de Ampliação de Iluminação Pública no Município de Mucajaí/RR. Fonte de Recursos: Número do Empenho: 2023NE000077 - Fonte de Recurso: 1000000000 - Natureza Despesa: 444251 - PTRES 217082 / Unidade Orçamentaria: 04.122.0800.2079.000 - Função: 04 - Subfunção: 122 - Programa: 0800 - Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Fonte: 100 - Recursos Próprios do Município. Valor: Conforme valores registrados nos autos. Mucajaí-RR, 27 de novembro de 2024. Eronildes Aparecida Gonçalves Prefeita de Mucajaí.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90018/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 2529-10.2024.4.02. , publicada no D.O.U de 08/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo / gêneros de alimentação (CAFÉ, AÇÚCAR e ADOÇANTE) Novo Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/licitacoes VITORIA - ESEntrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/12/2024, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JULIANA SILVA PRADO LUCHI

Supervisora Seção de Licitações

(SIDEC - 28/11/2024) 090014-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90028/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0001176-08.2024.4. , publicada no D.O.U de 03/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Execução de serviços de engenharia para modernização do sistema de climatização do edifício que abriga o Juizado Especial Federal de São Paulo/SP JEF-SP. Novo Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/12/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CARLOS MITURU MIYAMOTO

Pregoeiro

(SIDEC - 28/11/2024) 090017-20901-2024NE000180
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90073/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº TRF2-EOF-2024/015. , publicada no D.O.U de 25/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de comunicação de dados para acesso permanente, dedicado, exclusivo e por meio do protocolo IP à rede mundial de computadores Internet, incluindo a instalação e sustentação dos recursos necessários para garantir a disponibilidade do serviço, bem como a prestação do serviço de segurança para proteção do acesso à Internet. Novo Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704 Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/12/2024, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira

(SIDEC - 28/11/2024) 090028-00001-2023NE000298
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90106/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº TRF2-EOF-2024/281. , publicada no D.O.U de 07/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de companhia seguradora para cobertura dos bens imóveis, pertencente à União, utilizados pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, situados à Rua Acre nº 80 (Prédio Sede e Anexos) e à Rua Visconde de Inhaúma nº 68, todos na cidade do Rio de Janeiro, bem como para os bens móveis, integrantes de seu patrimônio, alocados nos referidos imóveis. Novo Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704 Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/12/2024, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira

(SIDEC - 28/11/2024) 090028-00001-2023NE000298