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PORTARIAS SRH/R, DE 18 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:

Nº 1.176 - Tornar sem efeito a Portaria R/SRH/Nº 798, de 07 de maio de 2024, publicada no D.O.U. nº 091, de 13 de maio de 2024 , Seção 2, página: 21, que nomeou MICAELA BENIGNA PEREIRA, para o cargo de Professor de Magistério Superior nesta Universidade, em virtude da expiração do prazo para posse, com fulcro no artigo 13, § 6º, da Lei 8.112/90. (23096.018892/2024-64).

Nº 1.177 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor MÁRCIA DE LIMA PEREIRA COUTO, Matrícula SIAPE Nº. 2569432, cargo: Professor de Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de Economia e Finanças do Centro de Humanidades desta Universidade, para participar do evento científico no exterior em atividades do Projeto NETeJOB: Strengthening interdisciplinary knowledge networks on the impacts of digital transformation on work conditions in Latin America" número 101083252 - NETeJOB - ERASMUS-EDU-2022-CBHE, em Lisboa - Portugal, durante o período de 05 a 15 de julho de 2024 com ônus para Erasmu, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (23096.029583/2024-10).

Nº 1.178 - Designar o servidor SAMUEL ANDRADE DO NASCIMENTO, Matrícula Siape: 1718657, Cargo: Assistente em Administração, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer a função gratificada (FG-01) de DIRETOR DE TRANSPORTES DO CES/UFCG, com efeito a partir de 13/06/2024. (23096.035980/2024-21)

Nº 1.198 - Designar KARINE MARTINS DE IZQUIERDO VILLOTA, matrícula siape: 1662364, para exercer o Cargo de Direção (CD-03) de PROCURADORA-CHEFE da Procuradoria Federal da Universidade Federal de Campina Grande, com efeito em 17 de junho de 2024. (23096.023201/2024-89)

ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS SRH/R DE 17 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:

Nº 1.155 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor EDMAR CANDEIA GURJÃO, matrícula siape: 1517974, Professor de Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de Engenharia Elétrica do Centro de Engenharia Elétrica e Informática, para participar de Visita Técnica a University of Science and Technology of China na cidade de Heifei - China, durante o período de 30 de junho de 2024 a 15 de julho de 2024, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo.( 23096. 034838/2024-66)

Nº 1.156 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor MARIO HENRIQUE GUEDES LADOSKY, matrícula siape: 2082690, Professor de Magistério Superior, lotado no Unidade Acadêmica de Ciências Sociais do Centro de Humanidades, para participar do Congresso Espanhol de Sociologia e do Projeto NETeJOB, em Alicante - Espanha, durante o período de 25 de junho de 2024 a 14 de julho de 2024, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (23096. 031376/2024-25)

Nº 1.157 - Designar o servidor THIAGO AUGUSTO DOS SANTOS FERREIRA, matrícula siape: 2060303, cargo: Administrador, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer a função (FG-1) de PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do Centro de Educação e Saúde da Universidade Federal de Campina Grande, a partir de 07 de junho de 2024. (23096. 035341/2024-65)

Nº 1.164 - Retificar a PORTARIA SRH/R nº 732, de 22 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União Nº 79, de 24 de abril de 2024, seção: 2, página: 30, nos termos do EDITAL Nº 22/2024 REITORIA/SRH, de 14 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União Nº 114, de 17 de junho de 2024, seção: 03, página: 56 que RETIFICA o edital de Homologação Nº 09/2024 REITORIA/SRH, de 26 de março de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 60, de 27 de março de 2024, seção 03, página: 50, no qual:

Onde se lê: "para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A - Adjunto, nível I, em Regime de Trabalho T-40 horas com Dedicação Exclusiva"; leia-se: "para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A - Assistente, nível I, em Regime de Trabalho T-40 horas com Dedicação Exclusiva" (23096. 018043/2024-19)

Nº 1.175 - Tornar sem efeito a Portaria R/SRH/Nº 819 de 07 de maio de 2024, publicada no D.O.U. nº 091 de 13 de maio de 2024, Seção 02, página 22, que nomeou GERALDO CAMILO NETO, para o Cargo de Professor de Magistério Superior, em virtude da expiração do prazo para posse, com fulcro no artigo 13, § 6º, da Lei 8.112/90. Art. 2º - Tornar sem efeito a Portaria R/SRH/Nº 820 de 07 de maio de 2024, publicada no D.O.U. nº 091 de 13 de maio de 2024, Seção 02, página 22, que nomeou GUSTAVO LOPES GOMES DE SIQUEIRA, para o Cargo de Professor de Magistério Superior, em virtude da expiração do prazo para posse, com fulcro no artigo 13, § 6º, da Lei 8.112/90. (23096. 019642/2024-41)

ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIA Nº 2.922/REI/IFGOIANO, DE 17 DE JUNHO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23219.000672.2024-41, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora TANIA MARIA DE MOURA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3119821, SIAPECAD nº 02289884, lotado(a) no(a) Campus Urutai, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, a fim de participar de Congresso XX International Botanic Congress , em Madrid, Espanha, com ônus limitado para o IF Goiano, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 20/07/2024 a 28/07/2024.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 480, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Designar HELEN CRISTINA SANTOS BRASIL, matrícula SIAPE nº 1704231, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.11, da Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa, do Gabinete da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA Nº 199, 17 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990; o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; o que consta no Processo nº 23066.024114/2024-61, resolve:

Art. 1º Autorizar, por prazo indeterminado, a cessão da servidora KALINE SANTOS FERREIRA, matrícula SIAPE n° 1331649, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, para exercício do cargo de Consultor Jurídico, código FCE 1.15, no Ministério das Mulheres, com ônus para o órgão cedente.

Art. 2º A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.

Art. 3º O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de origem, quando requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário.

Art. 4º Cumpre ao cessionário acompanhar a frequência da servidora durante o período da cessão e informar ao cedente qualquer ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em desacordo com a legislação vigente.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Paulo Cesar Miguez de Oliveira
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 17 DE JUNHO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024 (*), publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:

Nº 426 - Designar MAÍRA CRISTINA NORONHA PRAZERES, matrícula n° 1954752, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional Litoral Sudeste-SP, passando a ter somente exercício na Unidade de destino.

Nº 427 - Exonerar ALESSANDRA ARAÚJO, matrícula n° 3285182, do cargo de Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local de Porto Alegre I-RS, subordinada à Coordenação Regional Litoral Sul-SC.

Nº 428 - Nomear FRANCISCO AURELIANO DORNELES WITT, matrícula n° 0444999, para exercer o cargo de Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Porto Alegre I-RS, subordinada à Coordenação Regional Litoral Sul-SC, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Nº 429 - Designar MARCELO FERNANDO BATISTA TORRES, matrícula n° 1821886, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, passando a ter somente exercício na Unidade de destino.

Nº 430 - Exonerar, a partir de 05 de junho de 2024, o servidor MARCOS FLORENTINO FERRAZ DE SIQUEIRA, matrícula nº 2145483, do cargo de Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Cabrobó-PE, subordinada à Coordenação Regional Baixo São Francisco-BA.

Nº 431 - Designar LUCIANA PONTES PINTO, matrícula n° 3007944, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional Baixo São Francisco-BA, passando a ter somente exercício na Unidade de destino.

JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 481, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Designar BARBARA FELIX DIAS CRUVINEL, matrícula SIAPE nº 1661728, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.10, da Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa, do Gabinete da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA Nº 1.027, DE 18 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.002632.2024-38, de 13 de junho de 2024; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 1014/2024 - RE/IFRN, de 14 de junho de 2024, resolve:

NOMEAR o servidor LUIZ PAULO RODRIGUES DA SILVA, Matrícula Siape nº 1637300, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Coordenador Geral de Cadastro e Pagamento - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 761, DE 17 DE JUNHO DE 2024

O Pró-reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024 e, CONSIDERANDO o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00123/2024/EATE-ADM/EADM1/PGF/AGU, relativo à decisão proferida no âmbito do processo judicial nº 1017335-49.2023.4.06.3801, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em virtude de decisão judicial, a candidata habilitada no concurso público para o cargo de professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Carreira EBTT), objeto do Edital nº 36/2019-PROGEPE, de 09/04/2019, DOU de 11/04/2019, seção 3, homologado pela Portaria nº 1.629, de 07/10/2019, DOU de 09/10/2019, seção 1, prorrogado pela Portaria nº 1.034, de 14/09/2020, DOU de 16/09/2020, seção 1, cujo prazo de validade foi suspenso pela Portaria nº 755 de 15/06/2020, DOU de 19/06/2020, seção 1, a partir de 20/03/2020 até 31/12/2020, em decorrência da Lei Complementar nº 173/2020, alterada pela Lei nº 14.314/2022, conforme abaixo discriminado:

A - COLÉGIO DE APLICAÇÃO JOÃO XXIII

1 - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS

1.1 - Concurso 01 - Processo nº 23071.003867/2019-05

Classe D I, Nível 1 - Regime de trabalho: DE

Clas. 5º

LÍGIA DE SOUZA JUNQUEIRA

Código de vaga 0679155

Processo SEI nº 23071.917795/2024-34

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WARLESON PERES
PORTARIA N° 719, DE 13 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.665, de 14 de fevereiro de 2023, Portaria nº 233, de 7 de fevereiro de 2023; tendo em vista o disposto nos artigos 7º e 8° da Lei 14.133, de 1° de abril de 2021, bem como no artigo 7º, II, do Decreto 3.555, de 8 de agosto de 2000, e considerando a Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 25 de maio de 2017, resolve:

Art. 1º Incluir a servidora ANGELA FERNANDA BERTOLDO LOBATO, lotada na Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, no rol de pregoeiros da Unidade Gestora 240009 por tempo indeterminado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANIELLA MENEZES
PORTARIA Nº 65, de 17 de junho de 2024

O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006 e considerando o disposto no Memorando nº 8118/2024/INPE, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de maio de 2024, MARCOS SIMÃO DE SOUZA JÚNIOR, CPF nº ***.144.586-**, do encargo de substituto eventual da Chefe do Serviço de Programação e Acompanhamento Orçamentário, código FCE 1.05, da Coordenação de Planejamento, Orçamento e Avaliação, da Coordenação-Geral de Gestão Organizacional, deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria revoga a PORTARIA Nº 32, de 14 de março de 2024, publicada no DOU de 15 de março de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

Clezio Marcos De Nardin
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 487, DE 17 DE JUNHO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.212509/2024-12 e tarefa GET nº 2002086387, Ação Judicial nº 5085958-25.2022.4.02.5101, Resolve:

Art. 1º Conceder Pensão à FRANCISCO HORÁCIO DE MORAIS, na qualidade de Companheiro, do ex-servidor AMÂNIO DE SÁ PHILADELPHO, matrícula SIAPE nº 0916949, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 29/12/2018, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 21/05/2024 ( Decisão judicial ).

ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
DESPACHO DE 11 de junho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

PABLO GUSTAVO ALBUQUERQUE BRAZ E SILVA, SIAPE nº 1461230, lotado(a) no(a) Departamento de Matemática, no período de 01/06/2024 a 15/06/2024, trânsito incluído, para Visita científica, no(a) Universidade de Lyon, em Lyon/França, ônus para a CAPES. (Processo nº 23076.030520/2024-30)

ALFREDO MACEDO GOMES

DESPACHO DE 13 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

ARTUR DE QUEIROZ CORREIA, SIAPE nº 1529456, lotado(a) no(a) Universidade Federal de Pernambuco, no período de 19/07/2024 a 23/10/2024, trânsito incluído, para mestrado, no(a) UNIVERSIDAD PABLO DE OLAVIDE, em Sevilha/Espanha, ônus Limitado. (Processo nº 23076.086521/2022-45)

ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 7 de maio de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:

CRISTINA MARIA DE SOUZA MOTTA, SIAPE nº 1199771, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE MICOLOGIA - CB, no período de 08/08/2024 a 17/08/2024, trânsito incluído, para Participação no 12th International Mycological Congress (IMC12), no(a) International Mycology Association, em Maastricht/Holanda, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.035308/2024-55)

ALFREDO MACEDO GOMES

DESPACHO DE 21 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:

MICHELLE MELGAREJO DA ROSA, SIAPE nº 1329025, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE BIOQUIMICA - CB, no período de 19/06/2024 a 30/06/2024, trânsito incluído, para FENS - Congresso de Neurociências e mini-curso de aperfeiçoamento científico para pesquisadores em início de carreira (23-30.06), no(a) FENS - Federation of European Neuroscience Societies, em Paris/França, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.031649/2024-05)

ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 33 REFM - SSVM.3/SAP/1-RIO/SSVM/1, DE 10 JUN 2024

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria nº. 302-DGP, de 30 de novembro de 2021 e com base no Processo originário do diex de reforma por incapacidade definitiva datado em 12 DEZ 2023, proferiu o seguinte despacho:

REFORMAR

o 2ºSgt R/1 CARLOS AUGUSTO ROSA, Prec/CP 96/1713718, Idt 014.943.203-1/EB, por incapacidade definitiva para o serviço ativo das Forças Armadas, a contar de 28 NOV 2023, (data da sessão de inspeção de saúde), conforme Portaria nº 9 REFM - SSVM.5/SAP/1-Rio/SSVP/1, de 10 JUN 2024, Ata de Inspeção de Saúde nº 1070/2023 do MPGu I/RESENDE(H M R) de 28 NOV 2023 e o Parecer Técnico nº 652/2024, da Seç Sau/1ª RM, de 9 MAIO 2024, homologado em 9 MAIO 2024 (NÃO É INVÁLIDO).

Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
Portaria de Pessoal nº 244, de 6 de junho de 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada no art. 15, inciso III, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 6.976, de 07 de outubro de 2009, DOU de 08 de outubro de 2009, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, DOU de 26 de maio de 2017, e na Portaria STN/MF nº 622, de 17 de abril de 2024, DOU de 22 de abril de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.011497/2024-45, resolve:

Dispensar o servidor abaixo relacionado a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, na forma da Portaria STN/MF nº 622, de 17 de abril de 2024, DOU de 22 de abril de 2024. a servidora abaixo relacionada da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, na forma do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017.

Sistema de Contabilidade Federal - Nível Superior

Nome

Cargo

Matrícula SIAPE

Sistema

Portaria de Concessão

FLAVIO BAZZANO FRANCO

Analista Administrativo Contador

CRO-018168/0-1-DF

1516925

GSISTE/CF/MPCON

Portaria nº 4.845, de 11/11/2019, DOU de 13/11/2019

GEORGE SANTORO
ATO Nº 301, DE 17 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0001981-88.2024.4.05.7100, resolve:

DECLARAR VAGO, a pedido, a partir de 07 de junho de 2024, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e do art. 61, inciso II, da Resolução nº 3/2008, do Conselho da Justiça Federal, o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do quadro de pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, ocupado pelo servidor PAULO VITOR AVELINO SILVA BARROS, em razão de posse em outro cargo público federal inacumulável.

FERNANDO BRAGA DAMASCENO
ATO Nº 302, DE 17 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0001983-58.2024.4.05.7100, resolve:

DECLARAR VAGO, a pedido, a partir de 07 de junho de 2024, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e do art. 61, inciso II, da Resolução nº 3/2008, do Conselho da Justiça Federal, o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, ocupado pelo servidor HERIVELTO ABDON NOBRE DE QUEIROZ, em razão de posse em outro cargo público federal inacumulável.

FERNANDO BRAGA DAMASCENO
ATO Nº 303, DE 17 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0002053-48.2024.4.05.7400, resolve:

DECLARAR VAGO, a pedido, a partir de 07 de junho de 2024, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e do art. 61, inciso II, da Resolução nº 3/2008, do Conselho da Justiça Federal, o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária da Paraíba, ocupado pelo servidor MATHEUS FILIPE DA CUNHA LACET DE LIMA, em razão de posse em outro cargo público federal inacumulável.

FERNANDO BRAGA DAMASCENO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 478, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Designar LEILA DALVA DE ABREU FERNANDES, matrícula SIAPE nº 239118, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.07, da Divisão de Planejamento e Orçamento de Pessoal, da Coordenação de Gestão Orçamentária e Pagamento de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, Secretaria-Executiva.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 493, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Designar LAURA MENDES RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2040081, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Monitoramento e Controle das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde, FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Planejamento, Monitoramento e Controle Logístico, do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 494, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Designar ANGELA ROCHA DE MENEZES, matrícula SIAPE nº 1798208, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05, da Divisão de Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde, do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da que atualmente ocupa.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 495, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Designar WEXLEY SIBELSON DIAS, matrícula SIAPE nº 1676118, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, FCE 3.09, da Coordenação-Geral de Inovação de Processos e de Estruturas Organizacionais, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 496, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Designar MARIA CAROLINA ALCINA DE LIMA FACHINI, matrícula SIAPE nº 2040944, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, FCE 3.09, da Coordenação-Geral de Inovação de Processos e de Estruturas Organizacionais, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 498, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Designar MARIA PAULINO DE SOUZA FORNAZIER, matrícula SIAPE nº 1091769, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.06, da Coordenação-Geral de Qualificação da Demanda e Fiscalização de Contratos Administrativos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da que atualmente ocupa.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 499, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:

Designar CLAUDIO FRANCELINO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 528573, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.02, da Coordenação de Disseminação de Informações, da Coordenação-Geral de Documentação e Informação, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, fincando dispensado da função de atualmente ocupa.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA Nº 1.731, de 12 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1°- Conceder pensão a ANA TEIXEIRA FERREIRA, na qualidade de conjugue do ex-servidor IDEMAR RODRIGUES FERREIRA, ocupante do cargo de CONTADOR, matrícula SIAPE n° '64", do quadro de pessoal desta Universidade Federal do Pará, falecido em 21 de fevereiro de 2024, com fundamento no inciso 1 do art. 30 da Portaria SGP/SEDGG/ME N° 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 23, §2° da EC 103/19 da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito do ex-servidor.

Emmanuel Zagury Tourinho
PORTARIA Nº 5-SSVM.3/SAP/1-RIO/SSVM/1, DE 13 JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe confere a Portaria -DGP/C Ex nº 302, de 30 NOV 21, em cumprimento de Decisão Judicial relativa ao Processo nº 0027951-67.2018.4.02.5101, da 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, transitado em julgado e que determinou a reforma do Autor, a contar da data do desligamento, de acordo com o Parecer de Força Executória nº 00136/2024/COREMNE/PRU1R/PGU/AGU, de 06 DEZ 2023 e o DIEx nº 2741-Subseção DU/AsseApAsJurd/Cmdo 1ª RM, de 11 JUN 2024, resolve:

REFORMAR

2º Sgt MARDONIO BEZERRA DE MENEZES, Prec/CP 96/1677608, Identidade 043455354-1 EB, a contar de 05 NOV 2013,(data indicada pela Justiça Federal para o início da vigência), com os proventos com base no soldo correspondente ao grau hierárquico imediato (2º Ten), com fulcro art. 110 e inciso V, do art. 108 (acidente em serviço), ambos da Lei 6.880/80, de 09 DEZ 1980;

CONCEDER

o benefício da Isenção do Imposto de Renda (IIR), com base no inciso XIV, do art. 6º, da Lei nº 7.713, a contar de 05 NOV 2013 (data indicada pela Justiça Federal para o início da vigência), resguardada a prescrição quinquenal. (Prot 1299412)

GEN DIV CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 760, DE 17 DE JUNHO DE 2024

O Pró-reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.914540/2024-10, resolve:

Declarar vago, a partir de 17 de junho de 2024, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) JOÃO PAULO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3161079, lotado(a) no(a) Gerência de Transporte da Pró-Reitoria de Infraestrutura, do quadro permanente desta Universidade, com base no Art. 33, inciso VIII e no Art. 29 da Lei nº 8.112/90, decorrente de posse em outro cargo inacumulável.

WARLESON PERES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 500, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:

Designar PRISCILA CAMPOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1812172, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, da Coordenação-Geral de Documentação e Informação, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 501, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:

Designar CARLA BROSEGHINI MOREIRA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 3234821, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.01, do Centro Cultural do Ministério da Saúde, da Coordenação-Geral de Documentação e Informação, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da que atualmente ocupa.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 502, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:

Designar MÔNICA ISABEL CORDEIRO QUIROGA, matrícula SIAPE nº 6235862, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.01, da Coordenação-Geral de Documentação e Informação, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da que atualmente ocupa.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 509, DE 12 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:

Designar FLORACY ALVES CARDOSO, matrícula SIAPE nº 225335, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.02, da Coordenação-Geral de Qualificação da Demanda e Fiscalização de Contratos Administrativos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da que atualmente ocupa.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 479, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Designar ELAINE GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 0465472, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.07, da Divisão Financeira e Contábil de Pessoal, da Coordenação de Gestão Orçamentária e Pagamento de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 510, DE 12 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Designar NYEDJA CABRAL DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1717169, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Análise de Demandas Judiciais de Pessoal, FCE 1.07, da Coordenação de Legislação de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, fincando dispensada da que atualmente ocupa.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 511, DE 12 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Designar ANA JULIA RODRIGUES LIMA, matrícula SIAPE nº 6484177, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Orientação e Normas de Pessoal, FCE 1.07, da Coordenação de Legislação de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da que atualmente ocupa.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 512, DE 12 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Designar AMANDA CARVALHO DOS SANTOS WANDERLEY, matrícula SIAPE nº 3337326, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Execução de Ações Judiciais de Pessoal, FCE 1.07, da Coordenação de Legislação de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da de atualmente ocupa.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 524, DE 13 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:

Designar CAROLINA ALVES DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1728327, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04, da Coordenação de Gestão Técnica Administrativa da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da que atualmente ocupa.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 527, DE 13 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Designar THIAGO FERNANDES DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1685283, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.06, da Coordenação-Geral de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 528, DE 13 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Designar GIZELIA EVANGELISTA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2163860, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07, da Coordenação-Geral de Qualificação da Demanda e Fiscalização de Contratos Administrativos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da que atualmente ocupa.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 529, DE 13 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:

Designar GEILSON DOS SANTOS SALES, matrícula SIAPE nº 1588052, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04, da Coordenação-Geral de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da que atualmente ocupa.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 530, DE 13 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Designar RAFAEL GASPERIN MAZZOLENI, matrícula SIAPE nº 2129223, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da que atualmente ocupa.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 534, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Designar ANDREA ALVES DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1798274, para exercer a Função Comissionada Executiva, FCE 4.07, Coordenação-Geral de Planejamento da Demanda e da Fiscalização de Contratos Administrativos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da que atualmente ocupa.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 535, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Designar EDINA DUARTE LIMA, matrícula SIAPE nº 6129718, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.09, da Coordenação-Geral de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da que atualmente ocupa.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 482, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Designar DANIELA DE LANA VALLADÃO, matrícula SIAPE nº 2124898, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.09, da Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa, do Gabinete da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 541, DE 17 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Tornar sem efeito a PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 533, de 14 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 27 de 17 de junho de 2024, Seção 2, página 68.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 542, DE 17 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Designar FERNANDA DE OLIVEIRA ANDRADE, matrícula SIAPE nº 2134395, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07, da Coordenação-Geral de Qualificação da Demanda e Fiscalização de Contratos Administrativos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da que atualmente ocupa.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 545, DE 17 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:

Designar VANESSA CRISTINA QUEIROZ DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1800306, para o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva, CCE 1.14, código nº 16.0013.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 483, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Designar INDIARA LUNA FERREIRA FURTADO, matrícula SIAPE nº 1700118, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07, da Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa, do Gabinete da Secretaria-Executiva.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 488, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Designar FERNANDA GUIMARÃES IKAWA, matrícula SIAPE nº 2110439, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05, da Coordenação-Geral de Conformidade e Contratação Direta de Insumos Estratégicos para Saúde, do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da que atualmente ocupa.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 489, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Designar RONALDO FIRMO FURTADO, matrícula SIAPE nº 2088973, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Análise de Artefatos da Contratação de Insumos Estratégicos para Saúde, FCE 1.07, da Coordenação de Análise de Mercado de Insumos Estratégicos para Saúde, da Coordenação-Geral de Conformidade e Contratação Direta de Insumos Estratégicos para Saúde, do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 490, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Designar CRISTINA SARAH XAVIER DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1736853, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05, da Divisão de Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde, do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da que atualmente ocupa.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 491, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Designar EDNALDO MANOEL DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1836231, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Licitação de Insumos Estratégicos para Saúde, FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde, do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 492, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Designar MARCELO CALADO, matrícula SIAPE nº 1748702, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07, da Coordenação de Armazenagem e Distribuição Logística de Insumos Estratégicos para Saúde, da Coordenação-Geral de Logística de Insumos Estratégicos para Saúde, do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
Portaria de Pessoal nº 245, de 6 de junho de 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada no art. 15, inciso III, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 6.976, de 07 de outubro de 2009, DOU de 08 de outubro de 2009, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, DOU de 26 de maio de 2017, e na Portaria STN/MF nº 622, de 17 de abril de 2024, DOU de 22 de abril de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.011497/2024-45, resolve::

Conceder ao servidor abaixo indicado a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, na forma da Portaria STN/MF nº 622, de 17 de abril de 2024, DOU de 22 de abril de 2024.

Sistema de Contabilidade Federal - Nível Superior

Nome

Cargo

Matrícula SIAPE

Sistema

Portaria de Concessão

DUANNE EMANUEL LEAL GUIMARÃES

Analista Administrativo

1745123

GSISTE/CF/MPCON

Coordenação de Contabilidade

GEORGE SANTORO
PORTARIA SEMS/SP Nº 1, DE 6 DE JUNHO DE 2024

A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 673, de 04 de abril de 2023, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo para conduzir os processos licitatórios, na modalidade Pregão, no âmbito da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em São Paulo, Unidade Gestora 250037:

I - Pregoeiro - RAFAEL MUNIZ MORI - matrícula SIAPE 1733650

II - Pregoeiro - ANTONIO AFONSO SCARPELINI - matrícula SIAPE 480588

III - Equipe de Apoio - DANIELE CRISTINA VITAL - matrícula SIAPE 1686293

IV - Equipe de Apoio - FELIPE SILVA BOMFIM - matrícula SIAPE 1773326

V - Equipe de Apoio - ADALBERTO DE ALMEIDA - matrícula SIAPE 0480589

Art. 2º Havendo necessidade e/ou conveniência de assessoramento especial nas licitações, poderão ser designados outros servidores mediante publicação de Portaria específica para tal finalidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 4º Ficam revogadas versões anteriores.

CLAUDIA MARIA AFONSO DE CASTRO
PORTARIA Nº 4-SVP/1ª RM/Cmdo 1ª RM, de 12 JUN 2024

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe confere o nº 5, da alínea d) do inciso IX, do art. 1º, da Portaria nº 330 - DGP/DCIPAS, de 7 DEZ 2018, em cumprimento de Decisão Judicial relativa ao Processo nº 5008364-52.2020.4.02.5117, do 1º Juizado Especial Federal de São Gonçalo-RJ, que transitou em julgado em 29 SET 2022 e que determinou a reforma do Autor, com proventos correspondentes ao soldo na mesma graduação que detinha na ativa, a contar da silicitação administrativa negada, de acordo com o Parecer de Força Executória nº 00909/2022/COREJEFAPO/PRU2R/PGU/AGU, de 03 OUT 22 e o DIEx nº 6692-SubseçãoDU/AsseApAsJurd/Cmdo 1ª RM, de 14 FEV 23,proferiu o seguinte despacho

ALTERAR

os termos contidos na Portaria Nº 10 - SSV.3/SAP/1-RIO/SSVP/1, de 22 FEV 23, publicada no Diário Oficial da União nº 37, de 23 FEV 23, que reformou o 3º Sgt CARLOS ALBERTO DA SILVA TRIGUEIRO, Prec/CP 34/2565158, Idt 196.960.13-2 EB, com os proventos de 3ºSgt, Adicional Militar de 16% (dezesseis por cento), com efeitos financeiros a contar de 24 JUN 16 (data indicada pela Justiça Federal para início da vigência), com fulcro no inc. II, do art. 106, III do art. 108 (acidente em serviço) e art. 109, da Lei nº 6880, de 09 DEZ 1980; e concedeu o benefício da isenção de imposto de renda (IIR), a contar de 24 JUN 16 (data indicada pela Justiça Federal para início da vigência), com base no inc. XIV, do art. 6º, da Lei 7.713, de 22 DEZ 1988.

CONSIDERAR REFORMADO

Em caráter definitivo, com os benefícios do Grau Hierárquico Imediato ao que ocupava na ativa (2ºTen), Adicional Militar de 19% e Isenção de Imposto de Renda (IIR), o 3º Sgt CARLOS ALBERTO DA SILVA TRIGUEIRO, Prec/CP 96/199178, Idt 196.960.13-2 EB, a contar de 24 JUN 16 (data indicada pela Justiça Federal para início da vigência), de acordo com o Ofício nº 00117/2024/COREJEFNE/PRU2R/PGU/AGU, de 12 MAI 2024 e o DIEx nº 2458-Subseção DU /AsseApAsJurd/Cmdo 1ª RM, 17 MAI 2024, com fulcro no art. 108, III (acidente em serviço), da Lei 6.880/80.

Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS