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EDITAL Nº 383, DE 15 DE JULHO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.004913/2024-03. Requerentes: Kinea Hedge Fund Fundo de Investimento Imobiliário e Serpros Fundo Multipatrocinado. Advogados: José Carlos Berardo. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: aluguel de imóveis próprios (CNAE 6810-2/02). Publique-se.

EDITAL Nº 384, DE 15 DE JULHO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.004927/2024-19. Requerentes: ST Microelectronics N.V. e Quintauris GmbH. Advogados: José Alexandre Buaiz Neto, Renê G. S. Medrado, José Rubens Battazza Iasbech e Giovana Vieira Porto. Natureza da operação: aquisição de participação societária. Setor econômico envolvido: fabricação de componentes eletrônicos (CNAE 2610-8/00). Publique-se.

EDITAL Nº 385, DE 16 DE JULHO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.004929/2024-16. Requerentes: SEB do Brasil Produtos Domésticos Ltda. e Color Visão do Brasil Indústria Acrílica Ltda. Advogados: Luiz Augusto Azevedo de Almeida Hoffmann, Nathalie Rodrigues Frias, Ednei Nascimento da Silva, Clarice Maria Oliveira Paiva, Bernardo Quezado Rodrigues Silva, Pedro Victhor Gomes Lacerda, Francisco Niclós Negrão, Paulo Leonardo Casagrande, Caroline Guyt França e Mateus Baraldi. Natureza da operação: licenciamento de marcas e aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: fabricação de fogões, refrigeradores e máquinas de lavar e secar para uso doméstico, peças e acessórios (CNAE 2751-1/00). Publique-se.

Carolina Helena Coelho Antunes Fontes

Superintendente-Adjunto Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 928702/2022, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES F. E MENTAIS DE ARAPIRACA, CNPJ/MF nº 24.176.992/0001-70. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 928702/2022. Vigência: 13/07/2022 a 26/11/2024. Data de Assinatura: 11/07/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: JOÃO VICTOR GONÇALVES DE ASSIS. Processo: 71000.012309/2022-12.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCEDIMENTO DA LEI Nº 13.303/2016

A VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S/A. (Infra S.A.), torna público A HOMOLOGAÇÃO da licitação de que trata o Edital RLE nº 10/2023 - Processo nº 50050.007063/2023-74, cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada na solução de serviços de comunicação digital, referentes ao desenvolvimento de campanha para a INFRA S. A.", declarando como vencedora a empresa L2W3 Digital (Moringa Digital), CNPJ nº 05.244.232/0001-09, homologando-se todo o procedimento licitatório. Demais informações disponíveis em https://www.infrasa.gov.br/licitacoes/lei-no-13-303-2016-edital-no-010-2023/.

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS

Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 1778/2024.

O Fundo Municipal de Educação do Município de Santo Antônio da Barra, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 007/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de materiais educativos e esportivos para implantação do Programa Escola em Tempo Integral, instituído pela Lei 14.640, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Data final de recebimento propostas: Às 13:00h do dia 31/07/2024. Data de abertura sessão pública / propostas: Às 14:01h do dia 31/07/2024. Data de início dos lances: Às 15:01h do dia 31/07/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 31/07/2024, na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no site www.bll.org.br. Informações: http://www.santoantonio dabarra.go.gov.br; e-mail licitacao@sab.go.gov.br, Telefone: (64) 3626-1147, das 8:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h.

Santo Antônio da Barra - GO, 16 de julho de 2024.

WINÍCIUS RUAN REZENDE SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE GOUVELÂNDIA/GO, torna-se público que realizará em 31/07/2024 às 09:00hs licitação PREGÃO ELETRONICO, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, CUJO OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERAIS PERMENENTES (DE PRIMERA LINHA) PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAUDE DE ACORDO COM SALDO REMANECENTE ORIUNDO DA PROPOSTA 11331708000123007 MINISTERIO DA SAUDE. O edital poderá ser obtido à Av. Setinópolis 359, Centro, Gouvelândia/GO ou pelo www.gouvelandia.go.gov.br Mais informações pelo (64)3653-1116 em horário de expediente.

Gouvelândia/GO, 16 de julho de 2024.

José Mariano Filho

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA de licitação Nº 56/2024

O MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça Mestre Dário, n° 01, setor Central, Niquelândia-Goiás, através do pregoeiro, instituído pelo Decreto 250/2023 de 18/09/2023, torna público, e para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 22 de julho de 2024, às 08:00hr licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA nº 056/2024, COM DISPUTA, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA para a confecção de camisetas personalizada para atender a Secretaria de Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital poderá ser obtido junto aos sítios do BLL COMPRAS (www.bll.org.br), portal nacional de contratações públicas (PNCP) ou junto a Comissão de Licitação, situada a Praça Mestre Dario nº 01 - Setor Central, onde os interessados poderão receber maiores informações ou, ainda, através do site www.niquelandia.go.gov.br.

Niquelândia - GO, 16 de julho de 2024.

LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA FILHO

Comissão de Contratação
AVISO DE alteração

Pregão Eletronico Nº 5/2024

DO EDITAL DE LICITAÇÃO N° 05/2024 PROCESSO 18259 /2024.

A Comissão Permanente de Licitação de Aparecida do Rio Doce no uso de suas atribuições, torna publica a presente Retificação ao Edital de Pregão Eletronico N° 005/2024. No item 19 letras "f" fica incluso a seguinte descrição: Fica dispensa a autenticação, apresentando apenas cópia simples. No termo de Referência item 01-Linha Mirante Leia-se: 15 alunos. Retira-se pesque pague e acrescenta Rodoban. No item 02-linha Maura leia-se 12 alunos. No item 03-Linha Irara, leia-se 15 alunos, retira-se Orlando Teodoro e acrescenta Bhrama. No item 04-Linha Renata, leia-se 15 alunos. No item 05-Linha Robertinho, leia-se 15 alunos, altera 112km. No item 03 alíneas "b" leia se R$ 352.851,48. Ainda altera a data do pregão eletrônico nº 05/2024 para o dia 30 de julho de 2024 às 09:00 horas.

O Edital e suas alterações estarão disponíveis no Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, e ainda Portal da Bolsa de Compras - BNC (http://bnc.org.br ) "acesso identificado no link.

Aparecida do Rio Doce, 16 de julho de 2024.

Nádia Line.C.Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE COMPROMISSO

PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pinhalzinho, CNPJ nº 75.437.053/0001-73.

NUP: 25000.126795/2023-19.

OBJETO: Execução do Projeto "Práticas Inovadoras na Promoção da Saúde e Cuidados Integrais à Pessoa com Deficiência".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 779.856,01 (setecentos e setenta e nove mil oitocentos e cinquenta e seis reais e um centavo).

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; ELIANE REGINA THOMAS FEYH - Presidente.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO Nº 004/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MADEIRA SERRADA BRUTA E BENEFICIADA EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - MT, E EM CONFORMIDADE COM A DESCRIÇÃO DETALHADA NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Empresa vencedora valor total: R$ 598.251,20 (quinhentos e noventa e oito mil e duzentos e cinquenta e um reais e vinte centavos): ANA CAROLINA VIEIRA DAMIAN LTDA CNPJ 13.671.430/0001-87, com os lotes: 1, 2 e 3 no valor total de R$ 598.251,20 (quinhentos e noventa e oito mil e duzentos e cinquenta e um reais e vinte centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE UNIAO DO SUL - MT, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto Municipal 1.428, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Equipe de Contratação no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

União do Sul - MT, 16 de julho de 2024.

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, família e Combate à Fome (MDS) ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 003/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Conselho da Justiça Federal - CJF, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT e o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP. Processo: 02433/2023. Objeto: desenvolver ações conjuntas para garantir e promover o pleno acesso à justiça na Amazônia Legal por meio dos Serviços da Justiça Itinerante (SEJI), os quais serão implementados mediante o programa JUSTIÇA ITINERANTE COOPERATIVA NA AMAZÔNIA LEGAL, em observância aos arts. 5º, inciso XXXV, 107, §2º, 115, §1º, e 125, §7º, da Constituição Federal; art. 95, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95; art. 22, parágrafo único, da Lei n. 10.259/2001; Resolução CNJ n. 460/2022; bem como aos arts. 67 a 69 do Código de Processo Civil e Resolução CNJ n. 350/2020, que estimulam a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário para a garantia do pleno acesso à Justiça na região da Amazônia Legal. Assinatura: 08/02/2024. Signatário: pelo MDS, José Wellington Barroso de Araújo Dias - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 944307. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE JATEI, CNPJ nº 03783859000102. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -421.200,00, Valor de Contrapartida: R$ -54.521,79, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ERALDO JORGE LEITE, CPF nº ***.051.991-**.
EXTRATO DE COMPROMISSO

PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Porto União, CNPJ nº 82.752.601/0001-15.

NUP: 25000.121352/2023-23.

OBJETO: Execução do Projeto "Melhoria da qualidade de vida: da estimulação ao envelhecimento".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 501.392,13 (quinhentos e um mil, trezentos e noventa e dois reais e treze centavos).

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; ALOÍSIO FRANCISCO SALVATTI - Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO Torna público o segundo termo aditivo ao contrato 051/2024, oriundo da concorrência eletrônica 018/2023, prc 224/2023 e que tem como objeto contratação de empresa para execução de instalação de estação de tratamento biológico de esgoto sanitário - ete, rede pluvial, execução de muro e serviços complementares, na escola municipal oswaldo cruz, em castiliano. O objeto do termo é Visa o presente Termo acrescer serviços ao contrato epigrafado, qualitativamente, no montante de R$ 17.059,43 (dezessete mil, cinquenta e nove reais e quarenta e três centavos) Visa também acrescer serviços ao contrato epigrafado, quantitativamente, no montante de R$ 22.706,58 (vinte e dois mil, setecentos e seis reais e cinquenta e oito centavos). Edvânia Dos Santos Pereira. Secretária Municipal de Educação. Data de assinatura: 15/07/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PL 53/2024. RP formulas, adulto/infantil, de dietas, oral e/ou enteral e outros, por 12 meses. Venc 3EV Comercio Dietas Suplementos Ltda, Cristiane Alves de Oliveira, Astra Medical Supply Produtos Médicos Hospitalares Ltda,Item 27 fracassado Vlr global R$ 1.389.700,60.

Avimar Barcelos

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PL 81/24. RP cadeiras de rodas e outros, por 12 meses. Venc Suporth Cirúrgica - Ponta Grossa Ltda,Vlr global R$ 264.680,00.

Eduardo Callegari

Secretário Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942138. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE LEME, CNPJ nº 46362661000168. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -48.163,82, Valor de Contrapartida: R$ -481,68, Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2025. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: CLAUDEMIR APARECIDO BORGES, CPF nº ***.035.398-**.
EDITAL Nº 22/2024 - PROGRAD

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

ADENDO Nº 1 AO EDITAL Nº 22/2024

A Pró-Reitoria de Graduação no uso de suas atribuições legais e regulamentares torna pública a retificação dos Anexos I, II e III, do Processo Seletivo simplificado para Professor Substituto, Edital nº 22/2024 - PROGRAD, seguintes termos:

1. Inclusão das áreas Psicologia Social: comunidades, movimentos sociais e políticas públicas e Sociologia no Anexo I.

2. Inclusão dos conteúdos programáticos e bibliografia recomendada das áreas Psicologia Social: comunidades, movimentos sociais e Políticas Públicas e Sociologia no Anexo III.

3. Retificação do Conteúdo Programático e Bibliografia recomendada da área Processos Clínicos e Avaliativos.

4. Alteração dos códigos das áreas constantes nos anexos I e II e III, passando a vigorar o que segue, os demais códigos permanecem inalterados.

[...]

22

Psicologia Social: comunidades, movimentos sociais e Políticas Públicas

23

Sociologia

24

Ensino e Aprendizagem: ênfase em didática, prática de ensino e estágio supervisionado

25

Planejamento e Avaliação Educacional e Currículo

26

Língua Estrangeira Moderna - Língua Francesa

27

Língua Portuguesa/Línguas Clássicas

28

Ensino e Aprendizagem: ênfase em ensino de artes

29

Ensino e Aprendizagem: ênfase em ensino de História

30

Fundamento da Educação

31

Composição Musical

32

Criação Musical e Tecnologia: Composição

33

Língua Espanhola e Respectivas Literaturas

34

Teoria Literária e Literatura

35

Ciências Florestais

36

Enfermagem na Atenção à Saúde nos diversos ciclos de vida

37

Botânica

Rio Branco - AC, de 16 de julho de 2024.

EDNACELÍ ABREU DAMASCENO
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1029/2024

O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 1029/2024, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n. 045/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LAVAGEM SIMPLES E GERAL, E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL. Na data de 05/08/2024 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do através do Portal de Compras do Governo Federal - COMPASNET https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Município endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 878/2024

O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 878/2024, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n. 035/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA ATENDER AOS MÚLTIPLOS SERVIÇOS DEMANDADOS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS QUE COMPÕE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS. Na data de 05/08/2024 às 14:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do através do Portal de Compras do Governo Federal - COMPASNET https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Município endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.

A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 71/2024

Processo Licitatório n° 148/2024

Através de sua Pregoeira Municipal Ana Paula Sanchez da Cruz, comunica que fará realizar às 09h00min do dia 30 de Julho de 2024, licitação tipo Menor Preço, que tem por objeto a Aquisição de peças para conserto do Tomógrafo da marca SIEMENS, modelo SOMATON GO.UP. E comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações). Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 1245) ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h00.

João Pinheiro/MG, 16 de Julho de 2024.

Ana Paula Sanchez da Cruz
Extrato de Termo Aditivo

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato 318/2023

firmado entre a Prefeitura Municipal de João Pinheiro e a empresa BMH Projetos Construções e Manutenção Ltda, em 02 de outubro de 2023, no qual ajustaram a execução, pela contratada, a contratação de empresa, sob o regime de empreitada global, com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas e etc., dos serviços e obras, de empresa especializada para a Obra de Restauro do Sobrado Geralda Campos Romero, que sedia a Casa da Cultura de João Pinheiro MG, bem tombado pelo Município como Patrimônio Cultural; adjudicados à Contratada em decorrência do julgamento do edital de Tomada de Preços nº 09/2023, e fica acrescido ao contrato original a percentagem de 6%; que se refere ao montante 14.920,09 (quatorze mil novecentos e vinte reais e nove centavos), para execução de serviços complementares, a fim de dar continuidade à obra. João Pinheiro-MG, 12 de julho de 2024. Partes: Contratante Edmar Xavier Maciel - Prefeito Municipal, Contratada: BMH Projetos Construções E Manutenção Ltda - Representante: Antônio Marcos de Matos.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Processo nº 049/2024. Objeto: Construção da ciclovia Praça Mirante do Lago. Homologado o objeto da licitação à sociedade empresária vencedora: M. Weber Ltda., CNPJ: 50.106.842/0001-09, com o valor total de R$ 268.567,21.

Barão/RS, 15 de julho de 2024.

JEFFERSON SCHUSTER BORN

Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 98/2024

Contratada: M. Weber Ltda. CNPJ: 50.106.842/0001-09. Objeto: Contratação de sociedade empresária com fornecimento de material e mão de obra, para constru ção de ciclovia de acesso à Praça Mirante do Lago, conforme memorial descri tivo, orçamento, cronograma físico-financeiro e plantas de engenha ria, e conforme proposta financeira. Fundamento Legal: Processo nº 049/24, Concorrência Eletrônica nº 007/24. Valor: R$ 268.567,21. Vigência: 180 dias corridos, a contar de 17/7/2024 a 13/1/2025. Contrato disponível no site: www.barao.rs.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2024

Contratação de mão de obra predial e viária. Realização: dia 1º/8/2024, às 10h. Informações: Prefeitura, das 8 às 14h, fone: (53) 3258-1350, ou sites: www.santanadaboavista.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santana da Boa Vista/RS, 16 de julho de 2024.

GARLENO ALVES DA SILVA

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL/REABERTURA DE LICITAÇÃO SUSPENSA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 - SRP.

A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto a Registro de preços para futura aquisição de materiais e reagentes para uso no Laboratório da Secretaria de Saúde no Município de Marcelândia/MT. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 30 de julho de 2024, às 09h00min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br.

Marcelândia - MT, 16 de julho de 2024.

GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 27/2024

A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 378/2024, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFALTICA CM-30, RR-2C, RC-1C, RL-1C, MASSA ASFALTICA PRE MISTURADA A FRIO (PMF) E MASSA ASFALTICA QUENTE (CBUQ), PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE NOBRES/MT. Início de Recebimento das Propostas: 17/07/2024 a partir das 09h00min. Fim de Recebimento das Propostas: 31/07/2024 até as 8h40min. Início da Disputa: As 9h do dia 31/07/2024. Local: www.bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificação deverão ser solicitados via plataforma ou obtidos no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h, pelo telefone: 65 - 9 9251 - 9403, deverão ser devidamente protocolados na plataforma. O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no portal www.bnc.org.br, ou através do site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Pregao-eletronico/.

Nobres - MT, 16 de julho de 2024.

HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº. 004/2024. PROCESSO N°. 035/2024. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. O MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA-MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e de sua Agente de Contratação, designada pela Portaria n° 012/2024, de 08/01/2024 sediado na Avenida Vereador Genival Nunes de Araújo, 993, Centro, Nova Brasilândia - MT, torna - se público aos interessados que a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma PRESENCIAL, Objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PASSEIO PUBLICO (CALÇADAS) NOS TRECHOS; AVENIDA BRASIL, AV. RAIMUNDO OTONI LIMA, AVENIDA VEREADOR GENIVAL N. ARAÚJO, AV. JOARI BENEDITO DE CAMPOS, RUA MANUEL CRISPIM DE SOUZA, RUA LAIR PORTO PEREIRA, RUA SEBASTIÃO ARAÚJO, AV. CUIABÁ, RUA ANANÉIA, AVENIDA UNAÍ, RUA MANAUS, RUA 02, RUA MARIA ASSUNÇÃO D´ALVES, RUA LAIR PORTO PEREIRA, RUA JOÃO JESUS CLEMENTE, RUA CEARÁ, RUA JOSINO ANTÔNIO DA COSTA, RUA JOÃO MEDEIROS, RUA JOÃO TEODORO DE CAMPOS, RUA PE. JOÃO PENIDO BUMIER, RUA MISSIONÁRIO GUNNAR WINGREM, RUA SEBASTIÃO DOMINGOS CARDOSO, RUA AGRIPINO ANTÔNIO DAS NEVES, RUA ALCIDES LIMA BONFIM, RUA JOAQUIM COM BACHO, RUA CRISTIANO PEREIRA, RUA JOAQUIM BRANCO DE OLIVEIRA, RUA AMADEU DOMINGUES, RUA ARISTIDES LUIZ FERREIRA, RUA 06, RUA AVELINO NOVAES, RUA MATO GROSSO, RUA MINAS GERAIS,RUA IPORÁ, RUA LOURIVAL FERREIRA DOS SANTOS, RUA SÃO PAULO, RUA ARAXÁ, RUA JATAÍ. COORDENADAS PINCIPAL: LAT: -14927566 LONG: -54.972964. TOTALIZANDO UMA QUANTIDADE DE 12.935,64M² NO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA-MT, CONFORME TERMO DE CONVENIO Nº. 0437-2024/SINFRA - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Orçamento Estimado em Planilha de Quantitativos e Custos Unitários e Minuta de Contrato em anexo. Sagrou - se vencedora a empresa HEFESTO SERVICO DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 33.299.733/0001-28 com uma Proposta no Valor Global de R$ 2.399.169,69 (Dois Milhões, Trezentos e Noventa e Nove Reais, Cento e Sessenta e Nove Reais e Sessenta e Nove Centavos). Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, Lei Complementar Federal 123/2006 alterada pela Lei 147, de 07/08/2014, do Decreto Municipal n° 022/2023 e suas alterações posteriores e demais legislação aplicável.

Nova Brasilândia - MT, 16 de julho de 2024.

CÍNTIA KARINE CARVALHO DOS SANTOS SOUZA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 114/2024/PMNO, Referente A Adesão A Ata de Registro de Preço N° 002/2024/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2024/PMNO, ORIUNDO DA ATA: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, PREGÃO ELETRÔNICO 080/2023, ARP 006/2023. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO NO CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. CONTRATADA: empresa ASCIA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA inscrita sob o CNPJ nº 28.258.221/0001-83. O valor global do contrato é de R$ 113.990,00 (Cento e Treze Mil e Novecentos e Noventa Reais). OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, ZERO QUILÔMETRO, para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social Do Município De Nova Olímpia, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS E CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I). DOTAÇAO ORÇAMENTARIA: 07070020824400251127449052000026650000000. VIGÊNCIA: 17/07/2024 ATÉ 16/07/2025.
AVISOS DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

1º ADENDO MODIFICADOR - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024; Processo nº 791/2024. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve prorrogação na data para abertura da(s) disputa(s), agendada para segunda-feira, 22/07/2024 às 08h30min - horário de Brasília - DF, o local da disputa permanece inalterado. As demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

1º ADENDO MODIFICADOR - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2024; Processo nº 951/2024. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve prorrogação na data para abertura da(s) disputa(s), agendada para segunda-feira, 29/07/2024 às 10h00min - horário de Brasília - DF, o local da disputa permanece inalterado. As demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024

1º ADENDO MODIFICADOR - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2024; Processo nº 1021/2024. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve prorrogação na data para abertura da(s) disputa(s), agendada para segunda-feira, 29/07/2024 às 08h30min - horário de Brasília - DF, o local da disputa permanece inalterado. As demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br.

Primavera do Leste - MT, 15 de julho de 2024.

REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

Processo nº 563/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e suas alterações e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA NAS ÁREAS DE GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE/MT, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA; Modo de Disputa: ABERTO. Setor: SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 02 de agosto de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br.

Primavera do Leste - MT, 16 de julho de 2024.

MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA

Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024/PMC

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140.624/2024.

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - SEMOB por meio da Agente de Contratação, torna público aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 017/2024/PMC, que tem por objeto o "registro de preço para contratação de serviço de recolhimento, custódia, gestão informatizada de veículos removidos por infrações administrativas ao código de trânsito brasileiro, visando atender às necessidades da secretaria municipal de mobilidade urbana." que será suspenso para readequações no edital.

Cuiabá - MT, 16 de julho de 2024.

PRISCILA R. N. MORAES

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

TERMO DE ADJUDICAÇÃO. PROCESSO Nº 004/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso, através do senhor Prefeito em Exercício, nos termos da legislação vigente, visto a proposta classificada pela Equipe de Contratação, designada pela Portaria nº 002/2024 de 03 de janeiro de 2024, tendo em vista o Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MADEIRA SERRADA BRUTA E BENEFICIADA EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - MT, E EM CONFORMIDADE COM A DESCRIÇÃO DETALHADA NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO, e em cumprimento dos termos da Lei Federal nº 14.133, e para que produza efeitos legais, resolve: ADJUDICAR à empresa: ANA CAROLINA VIEIRA DAMIAN LTDA CNPJ 13.671.430/0001-87, com os lotes: 1, 2 e 3 no valor total de R$ 598.251,20 (quinhentos e noventa e oito mil e duzentos e cinquenta e um reais e vinte centavos).

União do Sul - MT, 16 de julho 2024.

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ

Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PROCESSO nº: 59520.000064/2024-60-e

ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0493.00/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa LEMARC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.008.490/0001-80; Objeto: readequação da planilha orçamentária, passando o valor do contrato de R$ 121.570,03 para R$ 128.608,73, e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 16.07.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Leandro Martins Cardoso - LEMARC.

PROCESSO nº: 59520.002062/2023-24-e

ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0479.00/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a CTA CONSULTORIA TÉCNICA E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 69.119.782/0001-89; Objeto: readequação da planilha orçamentária, passando o valor do contrato de R$ 1.736.004,00 para R$ 1.733.878,50, e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 16.07.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Antônio Sergio Liporoni - CTA.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO nº 5/2024

Tipo de Licitação: Menor Preço global. Torna público aos interessados, que a administração municipal estará realizando Processo Licitatório 090/2024, onde o mesmo como OBJETO: " REFORMA DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS , CONTRATO DE REPASSE OGU MDASCF 950692/2023 - OPERAÇÃO 1091099-42." Prazos para Recebimento e Julgamento das propostas: VIDE EDITAL. Início da sessão de disputa de preços: 31/07/2024 às 09h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF) Local: www.licitanet.com.br Informações: (65) 99928-4815 ou pelo e-mail: licitacao@saojosedosquatromarcos.mt.gov.br Obtenção do edital pelos sites: www.saojosedosquatromarcos.mt.gov.br, www.licitanet.com.br

Jamis Silva Bolandin

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

pREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023Repetição

Processo Administrativo Nº 155/2023. A Prefeitura Municipal De Nova Alvorada Do Sul-MS torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 57/2023, Disputa Geral, cujo objeto é: aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES para o Hospital Municipal Francisca Ortega atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Saúde sob Emenda Parlamentar N° 10474.017000/1230-12, conforme descrito no Anexo II - Termo de Referência. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.bllcompras.com até o dia 07/08/2024 às 08:00h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.novaalvoradadosul.ms.gov.br.

Nova Alvorada do Sul-MS, 16 de julho de 2024.

ALINE MESQUITA PEREIRA CORREA

Secretária Municipal de Saúde
Extrato de contrato Nº 71/2024

Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Córrego do Ouro - GO. Contratado: navesa autos ltda, CNPJ: 44.330.274/0001-14. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de um veículo marca CITROEN, modelo C3 Aircross 7 feel pack turbo 200 at 24/25, pregão eletrônico 002/2024, tipo menor preço por item, Contrato nº 071/2024, vigência contratual de 6 (seis) meses, no valor total R$ R$ 128.000,00, (Cento e vinte e oito mil reais). Córrego do Ouro-GO, 17 de julho de 2024. Marcelo Augusto de Oliveira Assis - Diretor Controlador de Compras e Licitações
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA

POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - PAAR- PNAB.

O município de ORIZONA/GO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA E TURISMO, torna público, para fins de conhecimento dos interessados a publicação do PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS-PAAR, atendendo ao disposto no parágrafo único do art. 3º da Lei nº. 14.399/2022. O instrumento, em sua integralidade, está disponível no site oficial do Município, através do link: https://www.orizona.go.gov.br/pagina/655.

Orizona-GO, 16 de julho de 2024.

Leonardo Henrique Costa de Souza

Secretário Municipal de Assistência Social, Cultura e Turismo
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO- 009/2024

PROCESSO Nº 15482/2024 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social Paraúna/GO- CNPJ/MF sob n.º 11.283.510/0001-30 CONTRATADA: EMPRESA/CNPJ/VALOR/ CONTRATO DISTRIBUIDORA SUDOESTE LTDA/02.606.820/0001-57/R$ 84.100,00/022/2024. RECURSO/OBJETO: Repasses do Governo Federal - Aquisição de veículo para realização das ações do Cadastro Único/Programa Bolsa Família. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a contar da assinatura do contrato. Paraúna/Goiás, aos 16 dias do mês de julho de 2024. TASSARA PERLA HONORATO GODÓI MARTINS - Gestora do F.M.A.S
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Autorização para Operacionalização de OBTV ao Convenente no Convênio - Transferegov nº 919486/2021 (Processo nº 71000.085785/2021-63).

OBJETO: Autorização para operacionalizar Ordem Bancária de Transferências Voluntárias (OBTV) para o Convenente no Portal dos Convênios (Transferegov) em Termo de Convênio firmado pela União, por intermédio do então Ministério da Cidadania e a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia.

VALOR: R$ 8.282.422,84

DATA DE ASSINATURA: 16/07/2024. SIGNATÁRIO: PATRÍCIA CHAVES GENTIL, Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Substituta.
EDITAL Nº 65, de 15 de julho de 2024.

HOMOLOGAÇÃO do resultado final do Concurso Público

Processo nº 23067.059317/2023-88

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:

Edital de Inscrição

Regime

Classe

Subunidade/Unidade

Setor de estudo

Classificados

Tipo de vaga

05/2024

40h/DE

Classe DI

Unidade Universitária Federal de Educação Infantil Núcleo de Desenvolvimento da Criança / Centro de Ciências Agrárias / Campus da UFC em Fortaleza

Educação Infantil

1º Kátia Cristina Fernandes e Silva

Ampla Concorrência

2º Sarah de Lima Mendes

Reserva de Vaga para Pessoa Negra

3º Bárbara Rainara Maia Silva

Ampla Concorrência

4º Rayane Maria Laurentino Silva

Ampla Concorrência

5º Silvia Cristina Costa Gomes

Ampla Concorrência

Custódio Luís Silva de Almeida
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Espécie:PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Processo nº 23067.017979/2024-61

Processo: 23067017979/2024-61 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Biologia / CC - Partes: Universidade Federal do Ceará e Selma Freire de Brito - Vigência: 0707.2024 a 1503.2025 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Selma Freire de Brito (contratado(a)).

Fortaleza, 10 de julho de 2024. Marilene Feitosa Soares- Pró-Reitora de Gestão de Pessoas

Espécie: SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Processo nº 23067.044721/2023-57

Processo: 23067044721/2023-57 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Medicina Clínica/ FAMED - Partes: Universidade Federal do Ceará e Luciana de Oliveira Neves - Vigência: 0707.2024 a 0310.2024 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Luciana de Oliveira Neves (contratado(a)).

Fortaleza, 10 de julho de 2024. Marilene Feitosa Soares- Pró-Reitora de Gestão de Pessoas

Espécie: SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Processo nº 23067.045990/2023-31

Processo: 23067045990/2023-31 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Campus de Crateús - Partes: Universidade Federal do Ceará e Alberto Jaques Aragão Jucá Filho - Vigência: 0707.2024 a 0410.2024 - Signatários: Marlon Bruno Matos Paiva (contratante) e Alberto Jaques Aragão Jucá Filho (contratado(a)).Fortaleza, 11 de julho de 2024. Marlon Bruno Matos Paiva- Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: RP 10449/2022. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e CLARO S/A. Objeto: alterar, a partir de 1º/07/2024, o respectivo número do CNPJ/MF da Contratada para 40.432.544/0829-50, com sede na Rua dos Ingleses, nº 600, bairro Morro dos Ingleses, cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 01329-904. Data da assinatura: 16-7-2024. Pelo TRT: Marcus Vinicius de Lima Oliveira, Diretor-Geral. Pela Contratada: Tatiane Silveira de Almeida Capusso e Adilson Sanches, Gerentes da CLARO S/A.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo SEI nº 55000.001780/2024-82. a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica - ACT MDA nº 9/2024 que entre si celebram o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e a Fundação Banco do Brasil; b) Objetivo: promoção da agregação de valor e da comercialização da produção da agricultura familiar, bem como em outras etapas do processo produtivo, em sintonia com a Lei nº 11.326/24, que estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais; c) Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 5 (cinco) anos a partir da data de sua publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, nas condições previstas no art. 55 da Lei n o 13.019, de 2014, e art. 21 do Decreto n o 8.726, de 2016, mediante termo aditivo, por solicitação da OSC devidamente fundamentada, desde que autorizada pela Administração Pública, a ser apresentada à administração pública em, no mínimo, trinta dias antes do termo inicialmente previsto, ou por proposta da Administração Pública e respectiva anuência da OSC, formulada, no mínimo, 60 (sessenta) dias antes do seu término; d) Data de assinatura: 15/07/2024 ; e) Signatários: Pelo MDA, Luiz Paulo Teixeira Ferreira, pelo Governo do Maranhão Carlos Orleans Brandão Júnior e pela FBB Kleytton Guimarães Morais.
EXTRATO DE COMPROMISSO

PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação dos Deficientes Físicos e Sensoriais de Boca da Mata, CNPJ nº 10.725.586/0001-05.

NUP: 25000.130408/2023-31.

OBJETO: Execução do Projeto "Reabilitar".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 510.398,30 (quinhentos e dez mil trezentos e noventa e oito reais e trinta centavos).

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; MÁRIO JORGE DE MORAIS - Presidente.
EXTRATO DE ADESÃO

Processo nº 08020.004096/2024-34. Espécie: Termo de Adesão da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte à Rede Nacional de Recuperação de Ativos - RECUPERA, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, nos termos da Portaria MJSP nº 533, de 11 de dezembro de 2023.

Signatária: ANA CLÁUDIA SARAIVA GOMES, Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte.

Data de Assinatura: 16/07/2024. Vigência 04 (quatro) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.000866/2023-99. Espécie: Termo de Adesão ao Sinesp Infoseg (SEI nº 26911139). Signatários: MARIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública e RODRIGO MELO DO NASCIMENTO, Presidente do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro. Data de Assinatura: 11/07/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.006716/2023-99. Espécie: Termo de Adesão ao Sinesp Infoseg (SEI nº 26495679). Signatários: MARIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública e ANGELO VINICIUS ALVES DO NASCIMENTO AZEVEDO RODA, Ministro de Estado da Educação substituto. Data de Assinatura: 11/07/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.001313/2023-53. Espécie: Termo de Adesão ao Sinesp Infoseg (SEI nº 28278727). Signatários: MARIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública e VINÍCIUS CHAVES DE ARAÚJO, Defensor Público Geral do Estado do Espírito Santo. Data de Assinatura: 11/07/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 80/2024 Processo Administrativo n° 2024/934

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA -CNPJ:13.306.614/0001-48 Contratada: K.M.V CORREA - CNPJ nº .15.581.025/0001-01.

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de serviço de locação de som P.A 08, P.A 04 e palco, para serem disponibilizados durante os eventos que serão realizados no desenvolvimento dos programas, projetos e serviços, para atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social, trabalho e mulher do formoso do Araguaia - To. Data da Assinatura: 10 de julho de 2024. Preço: R$ 53.000,00 (Cinquenta e três mil reais). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.

5.13.8.122.11.2.071/33.90.39/1500/5.13.8.244.11.2.083/33.90.39/1660/1500/1706

5.13.8.243.41.2.314/33.90.39/1660/1500/5.13.8.244.11.2.082/33.90.39/1660/1500

Signatários: Lucia Maria Araujo Gomes Menezes - Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social Kamilla Mota Venancio Correia - Representante da Contratada.

Formoso do Araguaia/TO, 16 de julho de 2024. Lucia Maria Araujo Gomes Menezes - Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE TERMO DE INCORPORAÇÃO

INSTRUMENTO: Termo de Incorporação nº 32/2024 - FUNAD/SENAD-MJSP.

Processo: 08129.006006/2024-31. Partes: A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, como Cedente, e a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, como Incorporador. Objeto: Veículo para uso pela Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, nas atividades inerentes às ações de repressão a produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas, exclusivamente no interesse dessas atividades, na forma da legislação em vigor. Amparo Legal: art. 5 o , incisos V, da Lei n o 7.560, de 19 de dezembro de 1986, alterada pelas Leis n o 8.764, de 20 de dezembro de 1993 e n o 9.804, de 30 de junho de 1999; no art. 7 o do Decreto n o 95.650, de 19 de janeiro de 1988; no art. 63-C, inciso II da Lei n. 11.343, de 2006; no Decreto n o 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e Portaria nº 124, de 28 de novembro de 2022. Data de assinatura: 15/07/2024. Assinatura: MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO, Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, e DANIEL AUGUSTO DOS REIS, Delegado de Polícia do Estado de Minas Gerais.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 01º Termo Aditivo ao Contrato 028/2022, Proad 10908/2022. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Restate Participações Ltda., (CNPJ: 04.998.538/0001-98). Objeto: Altera o valor mensal do aluguel de R$ 52.165,64 para R$ 48.000,00 no período de 12/04/2024 a 11/04/2025. Assinam em 15/07/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela locadora: Khalil Kaddissi, Sócio Administrador.

Espécie: 03º Termo Aditivo ao Contrato 006/2023, Proad 2340/2023. Partes: TRT-2ª Região e a empresa a Globaltech Brasil Ltda. (CNPJ: 05.069.154/0001-53). Objeto: Prorroga a vigência por 6 (seis) meses, correspondente ao período de 1º/08/2024 a 31/01/2025. Assinam em 16/07/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Marilson Oliveira Raposo, Sócio.
EXTRATO DE termo aditivo

PROCESSO: № 23069.167043/2021-18. INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 4644. PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE — UFF, O INSTITUTO DE TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO - LACTEC e FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UFF - FEC. OBJETO: Prorrogar os prazos estabelecidos nas Cláusulas Quarta e Sexta, que passarão de 30 (trinta) para 38 (trinta e oito) meses e alterar o valor original do Contrato de R$ 131.955,60 (cento e trinta e um mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos), que será acrescido de mais R$ 30.000,00(trinta mil reais) que serão pagos em seis parcelas iguais e sucessivas. DATA: 10 de junho de 2024. PRAZO: Os prazos estabelecidos nas Cláusulas Quarta e Sexta passarão de 30 (trinta) para 38 (trinta e oito) meses. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense — UFF, LUIZ FERNANDO VIANNA, Representante do INSTITUTO DE TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO - LACTEC e ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UFF - FEC.