AVISO

O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao estabelecido no art. 16, da Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997 e no art. 3º, inciso VII, do Decreto nº 2.366, 05 de novembro de 1997, torna público aos interessados que tramitam neste Serviço, os requerimentos de pedidos de proteção de:

1. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada CZ37B39I2X, com titularidade requerida pela Asociados Don Mario S.A. e GDM Genética do Brasil S.A., da Argentina e do Brasil, protocolizado sob n° 21806.000183/2021-09, em 01/09/2021. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

2. Cultivar de gergelim (Sesamum indicum L.), denominada ES103, com titularidade requerida pela Equinom Ltd, de Israel, protocolizado sob n° 21806.000146/2022-73, em 22/06/2022. A cultivar não foi oferecida a venda ou comercializada no Brasil, mas foi comercializada pela primeira vez no exterior, nos Estados Unidos, em 10/01/2020, com a denominação ES103.

3. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada 71 E, com titularidade requerida pela GDM Genética do Brasil S.A., do Brasil, protocolizado sob n° 21806.000253/2022-00, em 08/09/2022. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

4. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada 76IX77RSF I2X, com titularidade requerida pela GDM Genética do Brasil S.A., do Brasil, protocolizado sob n° 21806.000258/2022-24, em 09/09/2022. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

5. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada 840 IPRO, com titularidade requerida pela GDM Genética do Brasil S.A., do Brasil, protocolizado sob n° 21806.000262/2022-92, em 09/09/2022. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

6. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada B5802CE, com titularidade requerida pela GDM Genética do Brasil S.A., do Brasil, protocolizado sob n° 21806.000265/2022-26, em 09/09/2022. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

7. Cultivar de gergelim (Sesamum indicum L.), denominada ES108, com titularidade requerida pela Equinom Ltd, de Israel, protocolizado sob n° 21806.000294/2022-98, em 03/10/2022. A cultivar não foi oferecida a venda ou comercializada no Brasil, mas foi comercializada pela primeira vez no exterior, nos Estados Unidos, em 10/01/2020, com a denominação ES108.

8. Cultivar de gergelim (Sesamum indicum L.), denominada ES107, com titularidade requerida pela Equinom Ltd, de Israel, protocolizado sob n° 21806.000375/2022-98, em 06/12/2022. A cultivar não foi oferecida a venda ou comercializada no Brasil, mas foi comercializada pela primeira vez no exterior, nos Estados Unidos, em 15/05/2019, com a denominação ES107.

9. Cultivar de trigo (Triticum aestivum L.), denominada BRS TR133, com titularidade requerida pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, do Brasil, protocolizado sob n° 21806.000010/2023-44, em 09/01/2023. A cultivar não foi oferecida a venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

10. Cultivar de batata (Solanum tuberosum L.), denominada Sensation, com titularidade requerida pela IPM Potato Group Limited, da Irlanda, protocolizado sob nº 21806.000041/2023-03, em 24/01/2023. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil até a data de protocolização do pedido de proteção; e foi comercializada pela primeira vez no exterior, na Holanda, em 21/02/2019, sob a denominação Sensation.

11. Cultivar de aveia (Avena sativa L.), denominada URS REALEZA, com titularidade requerida pela Universidade Federal do Rio Grande Do Sul - UFRGS, do Brasil, protocolizado sob n° 21806.000237/2023-90, em 22/09/2023. A cultivar não foi oferecida a venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

Fica aberto o prazo de 90 (noventa dias), a contar da publicação deste Aviso, para apresentação de eventuais impugnações aos pedidos de proteção acima caracterizados (Parágrafo Único do Art. 16, da Lei n.º 9.456, de 1997 e § 5º, do Art. 15, do Decreto nº 2.366, de 1997). Outras informações referentes a esses pedidos podem ser encontradas no endereço da Internet http://sistemas.agricultura.gov.br/snpc/cultivarweb/cultivares_protegidas.php ou no Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, Anexo B, Sala 347, do Ministério da Agricultura e Pecuária.

STEFÂNIA PALMA ARAUJO

Coordenadora do SNPC