EXTRATO DO TERMO CONTRATO N° 57/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, CNPJ N° 04.282.869/0001-27 e a empresa A L GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ Nº 07.347.715/0001-64. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Adequação de Estradas Vicinais no Município de Maués/AM, vinculado ao Contrato de Repasse OGU nº 940358/2022 - Ramais contemplados: Ramal do Tinho, Ramal do Igapó 1 e Ramal do Igapó 2. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 002/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: R$ 4.178.559,18 (quatro milhões, cento e setenta e oito mil e quinhentos e cinquenta e nove reais e dezoito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.006 - Poder Executivo / Sec. Mun. de Obras, Transp e Limp Publica - SEMOSP; 91 - Morar Melhor; 15452 - Urbanismo / Serviços Urbanos; 1039 - Construção, Adequação e Recuperação de Estradas e Vicinais; 285 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações; 1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos; 1.500.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Maués/AM, 21 de junho de 2024.

EXTRATO DO TERMO CONTRATO N° 58/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, CNPJ N° 04.282.869/0001-27 e a empresa A L GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ Nº 07.347.715/0001-64. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Adequação de Estradas Vicinais no Município de Maués/AM, vinculado ao Contrato de Repasse OGU nº 939070 /2022 - Ramais contemplados: Santo Antônio, Ramal casa de farinha 1 e 2. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 003/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: R$ 5.511.235,01 (cinco milhões quinhentos e onze mil e duzentos e trinta e cinco reais e um centavo); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.006 - Poder Executivo / Sec. Mun. de Obras, Transp e Limp Publica - SEMOSP; 91 - Morar Melhor; 15452 - Urbanismo / Serviços Urbanos; 1039 - Construção, Adequação e Recuperação de Estradas e Vicinais; 285 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações; 1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos; 1.500.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Maués/AM, 21 de junho de 2024.

EXTRATO DO TERMO CONTRATO Nº 59/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Agente de Integração de Estágio para execução de estágio não obrigatório e supervisionado de estudantes de ensino fundamental, médio, profissionalizante e superior, que a Prefeitura Municipal de Maués tiver necessidade, de acordo com a Lei 11.788/2008, e Lei municipal nº 282/2017 e suas alterações. Parte Contratante: Prefeitura Municipal de Maués, CNPJ n° 04.282.869/0001-27. Parte Contratada: Lidera Educação e Desenvolvimento Social Ltda, CNPJ n° 47.203.547/0001-58. Valor do Contrato: R$ 3.100,00 (três mil e cem reais). Dotação Orçamentária: 02- Poder Executivo; 02.003- Secretaria Municipal de ADM. Planejamento - SEPLAN; 2.005-Funcionamento da Sec. Municipal de Adm e Planejamento; 3.3.90.39- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 1.500- Recurso Não Vinculados de Impostos; Modalidade de seleção da proposta: Dispensa Eletrônica nº 001/2024. Vigência da contratação: 06 (seis) meses. Maués/AM, 21 de junho de 2024.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE MAUÉS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, os documentos acostados no Processo Administrativo nº 5921/2024-PMM, referente à Licitação Concorrência Eletrônica n° 002/2024 - CPL, o qual teve por finalidade Contratação de Empresa Especializada na Adequação de Estradas Vicinais no Município de Maués/AM, vinculado ao Contrato de Repasse OGU nº 940358/2022 - Ramais contemplados: Ramal do Tinho, Ramal do Igapó 1 e Ramal do Igapó 2. CONSIDERANDO, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;CONSIDERANDO a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que se encontram acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais legislação correlatas; CONSIDERANDO, por fim, o Parecer Conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica Interna desta Prefeitura; resolve: I - HOMOLOGAR nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei n/ 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe cujo objeto é: Contratação de Empresa Especializada na Adequação de Estradas Vicinais no Município de Maués/AM, vinculado ao Contrato de Repasse OGU nº 940358/2022 - Ramais contemplados: Ramal do Tinho, Ramal do Igapó 1 e Ramal do Igapó 2 a empresa A L GESTÃO EMPRESARIAL LTDA inscrita no CNPJ Sob o nº. 07.347.715/0001-64. II - ADJUDICAR o objeto da licitação em pauta a empresa declarada vencedora no valor global de R$ 4.178.559,18 (quatro milhões, cento e setenta e oito mil e quinhentos e cinquenta e nove reais e dezoito centavos). III- PUBLIQUE-SE o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Maués/AM, 20 de junho de 2024.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE MAUÉS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, os documentos acostados no Processo Administrativo nº 5935/2024-PMM, referente à Licitação Concorrência Eletrônica n° 003/2024 - CPL, o qual teve por finalidade Contratação de Empresa Especializada na Adequação de Estradas Vicinais no Município de Maués/AM, vinculado ao Contrato de Repasse OGU nº 939070 /2022 - Ramais contemplados: Santo Antônio, Ramal casa de farinha 1 e 2. CONSIDERANDO, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que se encontram acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais legislação correlatas; CONSIDERANDO, por fim, o Parecer Conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica Interna desta Prefeitura; resolve: I - HOMOLOGAR nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei n/ 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada na Adequação de Estradas Vicinais no Município de Maués/AM, vinculado ao Contrato de Repasse OGU nº 939070 /2022 - Ramais contemplados: Santo Antônio, Ramal casa de farinha 1 e 2 a empresa A L GESTÃO EMPRESARIAL LTDA inscrita no CNPJ Sob o nº. 07.347.715/0001-64. II - ADJUDICAR o objeto da licitação em pauta a empresa declarada vencedora no valor global de R$ 5.511.235,01 (cinco milhões quinhentos e onze mil e duzentos e trinta e cinco reais e um centavo). III- PUBLIQUE-SE o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Maués/AM, 20 de junho de 2024.

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA N° 1/2024

Eu, Carlos Roberto de Oliveira Junior - Prefeito Municipal, face ao constante dos autos do Processo Administrativo nº 6467/2024 - PMM, na Modalidade de DISPENSA ELETRÔNICA, ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento licitatório, nos termos da Lei 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Agente de Integração de Estágio para execução de estágio não obrigatório e supervisionado de estudantes de ensino fundamental, médio, profissionalizante e superior, que a Prefeitura Municipal de Maués tiver necessidade, de acordo com a Lei 11.788/2008, e Lei municipal nº 282/2017 e suas alterações. E QUE TEVE COMO CONTRATADA: A PESSOA JURIDICA: Lidera Educação e Desenvolvimento Social Ltda, CNPJ n° 47.203.547/0001-58. PRAZO: 06 (seis) meses. VALOR GLOBAL: R$ 3.100,00 (três mil e cem reais).

Maués/AM, 21 de junho de 2024.

CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR