gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 423033

Número do Contrato: 33/2023.

Nº Processo: 01438.000303/2023-50.

Inexigibilidade. Nº 43/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado: 23.231.051/0001-20 - WELINGTON BATISTA DE ALMEIDA 04898502431. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 33/2023 por mais 03 (três) meses, a partir de 28/02/2024 a 28/05/2024, na forma dos artigos 105 e 111 da lei nº 14.133, de 2021, da cláusula segunda do contrato administrativo nº 33/2023 e do anexo ix da in nº 05/2017. Vigência: 28/02/2024 a 28/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.200,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 70017

Nº Processo: 2023.00000290693. Objeto: Registro de preços para a contratação de serviços gráficos (impressão) para as Eleições 2024.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194, 1º Andar., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS CESAR DANTAS GARCIA

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/03/2024) 70017-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 114612

Nº Processo: 03624.000195/2023-43.

Dispensa Nº 14/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO G. NORTE.

Contratado: 25.119.477/0001-11 - I P DE SOUZA SAUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de desinsetização, desratização e descupinização da superintendência estadual do ibge e suas agências no rio grande do norte.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/02/2024 a 01/02/2029. Valor Total: R$ 36.605,20. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EDITAL nº 256/2024-TCU/SEPROC, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

Processo TC 040.509/2023-0

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, comunico que foi determinada a OITIVA de MOURA MOURA ADVOGADOS ASSOCIADOS SS, CNPJ: 09.410.396/0001-10, na pessoa de seu representante legal, para que, no prazo de 15 dias, a contar da data desta publicação (art. 250, inciso V, do Regimento Interno do TCU), pronuncie-se quanto às ocorrências descritas a seguir nos autos em epígrafe.

A matéria está sendo objeto de exame no âmbito do Tribunal de Contas da União e poderá resultar decisão no sentido de desconstituir o ato ou o procedimento considerado irregular. A ausência de manifestação no prazo estabelecido não impedirá o prosseguimento do processo e a apreciação da matéria pelo TCU. O Tribunal poderá declarar a inidoneidade do licitante fraudador para participar, por até cinco anos, de licitação na Administração Pública Federal (art. 46 da Lei 8.443/1992).

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo e das irregularidades acima indicadas podem ser obtidas junto à Secretaria de Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

VIVIANE CRISTINE CAMPOS BALTAR DUARTE SOMOGYI

Chefe de Serviço
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 685/2023.

Nº Processo: 23070.030677/2023-49.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 09.454.434/0001-36 - MULTI PRIME TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência automática pelo tempo correspondente, conforme cronograma físico-financeiro de 45 (quarenta e cinco) dias - contratação de serviços comuns de engenharia, para execução da reforma do reservatório (metálico) central de água, localizado no campus samambaia da universidade federal de goiás - ufg, na cidade de goiânia.. Vigência: 20/12/2023 a 03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.000,00. Data de Assinatura: 02/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160106

Nº Processo: 65308.013858/2023-20.

Pregão Nº 54/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.

Contratado: 20.121.738/0001-14 - MARA MARCHI PACHECO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais para acondicionamento de alimentos, para sede e os destacamentos de jaguaraçú - mg e caldas novas - go, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/02/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 7.172,20. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
RESULTADO de julgamento

CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 79/2023

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os (as) candidato (as)s selecionados (as) para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 079/2023 - Projeto: "Atlas do Estado Brasileiro", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do candidato e a apresentação dos documentos necessários.

Nome do Candidato

Modalidade de Bolsa/Colocação

MARCUS VINÍCIUS DE SÁ TORRES

Candidato 1 - Bolsa de Incentivo a Pesquisa (II) - 1º Lugar

FRANCISCO ANTÔNIO SOUSA DE ARAÚJO *

Candidato 1 - Bolsa de Incentivo a Pesquisa (II) - 2º Lugar

MARÍLIA GABRIELA ROCHA *

Candidato 1 - Bolsa de Incentivo a Pesquisa (II) - 3º Lugar

REINALDO VIANA ALVARES *

Candidato 1 - Bolsa de Incentivo a Pesquisa (II) - 4º Lugar

ALLBERSON BRUNO DE OLIVEIRA DANTAS *

Candidato 1 - Bolsa de Incentivo a Pesquisa (II) - 5º Luga

DIEGO FELIX DOS SANTOS

Candidato 2 - Assistente de Pesquisa III - 1º Lugar

*Caso haja desistência de um dos selecionados em 1º lugar poderá ser convocado o 2º lugar e assim sucessivamente.

Brasília-DF, 28 de fevereiro de 2024

Bernardo Abreu de Medeiros.

Diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIESTSubstituto
EDITAL Nº 90, DE 1º DE MARÇO DE 2024

ANULAÇÃO DO EDITAL Nº 64/2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro ‒ UNIRIO, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar sem efeito o Edital nº 64, de 31 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União, edição 37, seção 3, página 90 a 94, de 23 de fevereiro de 2024, que trata do concurso público de provas e títulos do Departamento de Teoria do Teatro.

JOSÉ DA COSTA FILHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154041

Número do Contrato: 108/2022.

Nº Processo: 23115.018784/2022-54.

Pregão. Nº 35/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 15.833.666/0001-06 - BWA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 108/2022 - SICON, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 01/03/2024 a 01/03/2025, nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 99/2024 - UASG 160028

Número do Contrato: 74/2023.

Nº Processo: 64063.000752/2020-70.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 96.706.718/0006-81 - VITALMED - SERVICOS DE EMERGENCIA MEDICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo é firmado para modificar a cláusula sétima da vigência,do contrato ora aditivado, conforme itens 2 (dois), 3 ( três), do presente termo aditivo.. Vigência: 20/03/2024 a 19/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 495130

Número do Contrato: 39/2023.

Nº Processo: 48086.001399/2023-74.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 05.917.540/0001-58 - DECOLANDO TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, no período de 02/03/2024 a 02/03/2025, resguardado o direito ao reajuste.. Vigência: 02/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.184.386,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 070004

Nº Processo: 0002198-33.2024.6.14.8000.

Pregão Nº 28/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 67.052.647/0001-38 - MARVI PROJETOS ELETRÔNICOS LTDA. Objeto: A aquisição de bens permanentes de tecnologia da informação (notebook).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/03/2024 a 02/06/2024. Valor Total: R$ 342.800,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024 publicado no D.O de 2024-03-04, Seção 3. ONDE SE LÊ: CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A , representada pelo(a) Sr.(a) Alexandre Albuquerque Teixeira que assina como Representante Legal do Contratado. LEIA-SE: CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A , representada pelo Sr. José Mario de Castilho que assina como Representante Legal do Contratado.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
Aviso De Licitação

Concorrência Pública Nº 1/2024CP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO-PA, torna público em cumprimento aos conceitos contidos na Lei Federal n° 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações em vigor, fará realizar, Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço global, MODE DE DISPUTA: Aberto, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA FINS DE CONCLUSÃO DE UMA PRAÇA MUNICIPAL NO DISTRITO BELA VISTA DO CARACOL, NO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO/PA, DE ACORDO COM A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E AS ESPECIFICAÇÕES EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, Data da Abertura: 19/03/2024 Horário: 08:00hrs (horário de Brasília-DF). Será julgado o processo de licitação no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Para adquirir o edital nos meios eletrônicos www.trairão.pa.gov.br, www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e www.portaldecompraspublicas.com.br ou no Departamento de Licitações na sede da Prefeitura Municipal de Trairão-PA.

Trairão-pá, 4 de março de 2024.

Deivide da Silva Cruz

Agente de Contratação
EDITAL Nº 11, DE 4 DE MARÇO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO PSS

A Fundação Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ torna público o Edital PSS 011/2024 que estabelece as diretrizes para a realização de Processo Seletivo Simplificado de provas e de provas e títulos, destinado à contratação de Professor Substituto para a UFSJ, de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/1993, na Orientação Normativa SRH nº 5/2009, na Instrução Normativa MGI nº 23 de 25/07/2023, no Decreto nº 7.485/2011, no Decreto nº 8.259/2014, no Decreto nº 9.508/2018 e no Decreto nº 9.739/2019, com validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período:

Área de Atuação: Direito. Vagas: 1 (uma). Duração prevista do contrato: a duração do contrato será de acordo com a origem da vaga disponível no edital. Remuneração: Vencimento Básico: (20h/s) R$3.046,99/(40h/s) R$4.692,37, acrescido de auxílio-alimentação e de auxílio- transporte, nos termos da legislação vigente. Atribuições: Ministrar aulas nos cursos oferecidos na UFSJ, em disciplinas ligadas à área de formação ou afins exigida no Edital, além de desempenhar outras atividades correlatas. A prorrogação do contrato é permitida desde que o período total do contrato não exceda 2 (dois) anos, conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão recebidas exclusivamente por e-mail, através do endereço eletrônico decis@ufsj.edu.br, no período de 7 de março de 2024 a 20 de março de 2024. Valor: R$ 30,00. O inteiro teor do edital, bem como, avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo simplificado estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www.ufsj.edu.br/secop/docentes.php, bem como a ficha de inscrição e demais documentos complementares.

LUCAS RESENDE AARÃO

Pró-reitor
EDITAL Nº 12, DE 4 DE MARÇO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO PSS

A Fundação Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ torna público o Edital PSS 012/2024 que estabelece as diretrizes para a realização de Processo Seletivo Simplificado de provas e de provas e títulos, destinado à contratação de Professor Substituto para a UFSJ, de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/1993, na Orientação Normativa SRH nº 5/2009, na Instrução Normativa MGI nº 23 de 25/07/2023, no Decreto nº 7.485/2011, no Decreto nº 8.259/2014, no Decreto nº 9.508/2018 e no Decreto nº 9.739/2019, com validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período:

Área de Atuação: Circuitos elétricos, magnéticos e eletrônicos. Vagas: 1 (uma). Duração prevista do contrato: a duração do contrato será de acordo com a origem da vaga disponível no edital. Remuneração: Vencimento Básico: (20h/s) R$3.046,99/(40h/s) R$4.692,37, acrescido de auxílio-alimentação e de auxílio- transporte, nos termos da legislação vigente. Atribuições: Ministrar aulas nos cursos oferecidos na UFSJ, em disciplinas ligadas à área de formação ou afins exigida no Edital, além de desempenhar outras atividades correlatas. A prorrogação do contrato é permitida desde que o período total do contrato não exceda 2 (dois) anos, conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão recebidas exclusivamente por e-mail, através do endereço eletrônico depel@ufsj.edu.br, no período de 11 de março de 2024 a 22 de março de 2024. Valor: R$ 30,00. O inteiro teor do edital, bem como, avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo simplificado estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www.ufsj.edu.br/secop/docentes.php, bem como a ficha de inscrição e demais documentos complementares.

LUCAS RESENDE AARÃO

Pró-reitor
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 945789/2023. Convenentes: Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, , Unidade Gestora: 423002, Convenente: MUSEU DO SAMBA, CNPJ nº 04248634000119. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 896.065,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 01/12/2023 a 27/03/2025. Data de Assinatura: 01/03/2024. Assina: Pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS / FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO - Sem Cargo/Função
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 156061

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23845.000170/2022-71.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INTITUTO FEDERAL DA BAHIA-JUAZEIRO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2024 a 02/03/2025 nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.839,94. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200374

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 08320.003615/2020-39.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 09.283.075/0001-00 - ELEVAENGE COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA EM ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação contratual por mais 12 meses e reajuste contratual. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.123,88. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 952980/2023. Convenentes: Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, , Unidade Gestora: 423002, Convenente: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO MUSEU DA CIDADE ASAMC, CNPJ nº 34230201000105. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 250.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 01/02/2025. Data de Assinatura: 01/03/2024. Assina: Pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS / FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO - Sem Cargo/Função
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 154043

Nº Processo: 23117005899202421. Objeto: Aquisição de material de consumo misto, sendo químico, limpeza e higienização, proteção e segurança e hospitalar. . Total de Itens Licitados: 19. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154043-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os demais anexos encontram-se disponíveis em www.licitacoes.ufu.br .

CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS

Diretor de Compras e Licitações

(SIASGnet - 04/03/2024) 154043-15260-2024NE111111
Extratos de Comodatos

Espécie: Contrato de comodato nº 077/24, Processo nº 1476/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa FIVE MEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOPITALAR LTDA, inscrito no CNPJ. 29.130.664/0001-5. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à COMODANTE, de bem de propriedade deste, qual seja, suportes para o teste ou dispositivo de fixação. LOTE 20 Item: 1 Código GHC: 34321 Especificação: TESTE DESAFIO DE LIMPEZA PARA TERMODESINFECTADORA - Quando necessário suporte para o teste ou dispositivo de fixação a COMODANTE deverá fornecer o material em comodato de acordo com a necessidade de cada CME.

Espécie: Contrato de comodato nº 076/24, Processo nº 1476/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa TECHSTERI LTDA, inscrita no CNPJ. 40.772.091/0001-06. Objeto: a regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à COMODANTE, de bem de propriedade deste, qual seja, suportes para o teste ou dispositivo de fixação. LOTE 18 Item: 1 Código GHC: 35516 Especificação: TESTE DE CAVITACAO PARA LAVADORA ULTRASSONICA - Quando necessário deverá ser fornecido suporte conforme solicitado pelas áreas usuárias do GHC.
Extrato de Apostilamento

Espécie: Apostila, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. O presente apostilamento refere-se à repactuação/2021, retroativa no período de 01/01/2021 a 26/02/2021, do Contrato de Prestação de Serviços nº 77/19, Processo nº 1439/18, objeto: prestação de serviços de higienização e manejo de resíduos das áreas Administrativas do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., filiais do SSC, CAPS e Escola GHC, conforme a solicitação da empresa ONDREPSB RS LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.859.014/0001-19, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. e demais documentos juntados ao processo. O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., pagará à ONDREPSB RS LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, diferença retroativa no valor total de R$ 13.649,76 (treze mil e seiscentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024

Vinculada ao Processo Administrativo Nº 6/2024

O SAAE de Dom Basílio, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, a realização de Dispensa de Licitação 001/2024, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SOLUÇÃO PARA RECEBIMENTO VIA PIX COM QUITAÇÃO INSTANTÂNEA, INCLUSO O FORNECIMENTO DE SOFTWARE, INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS DE INTEGRAÇÃO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E/OU PAGAMENTOS, BEM COMO, ALTERAÇÕES CORRETIVAS E AS MANUTENÇÕES EVOLUTIVAS, COM SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE NO ANO DE 2024. O Termo de Referência contendo quantitativos de demais condições referentes à futura contratação encontra-se no site: https://www.dombasilio.ba.gov.br/site/editais. Fundamento legal: do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Os interessados deverão, obrigatoriamente, enviar proposta ao endereço de e-mail licitacao.dombasilio@hotmail.com ou protocolo diretamente no setor de licitações e contratos, no formato de PDF até às 17h00 do dia 08/03/2024. A Contratação será realizada a partir da análise da proposta comercial, mais vantajosa enviada por e-mail pelos interessados, a proposta de menor valor será convocada para apresentação da documentação de habilitação exigida no Termo de Referência.

Dom Basílio - BA, 4 de março de 2024.

Silvina Oliveira Pereira

Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90.004/2024

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 036/2024

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA - TIPO: MAIOR DESCONTO POR GRUPO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA COMUNIDADE DE LENÇÓIS, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 22/03/2024 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com

Dom Basílio - BA, 4 de março de 2024.

Silvina Oliveira Pereira

Presidente da CPL
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024

Remarcação de Sessão de Licitação

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 017/2024

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO ANO DE 2024, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 21/03/2024 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com

Dom Basílio - BA, 4 de março de 2024.

Nilson Bonfim Neves

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.010/2024

Remarcação de Sessão de Licitação.

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 019/2024

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO MECÂNICA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO ANO DE 2024, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 21/03/2024 às 14h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com

Dom Basílio - BA, 4 de março de 2024.

Nilson Bonfim Neves

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.015/2024

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 031/2024

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 19/03/2024 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com

Dom Basílio - BA, 4 de março de 2024.

Nilson Bonfim Neves

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.016/2024

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 035/2024

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO GLOBAL- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DIVERSAS, INCLUINDO MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA ATENDER AOS EVENTOS FESTIVOS QUE SERÃO PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO NO ANO DE 2024, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 20/03/2024 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com

Dom Basílio - BA, 4 de março de 2024.

Nilson Bonfim Neves

Pregoeiro
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preço nº 07/2023, Pregão nº 02/2023. Objeto: eventual aquisição de Mobiliários. Valor máximo da Ata R$1.253.545,10. Fim da vigência 29/05/2024.

Espécie:Ata de Registro de Preço nº 14/2023, Pregão nº 08/2023. Objeto: eventual aquisição de cilindros e gases especiais. Valor máximo da Ata R$ 326.731,78. Fim da vigência 31/08/2024. Detalhamento da Ata no site www.comprasnet.gov.br, acesso livre UASG 154421
Extrato de Contrato

Acordo de Confidencialidade nº SAIC 23700.24/0013-0; Partes: Embrapa Instrumentação e Legeé Óleos Essenciais e Compostos EIRELI; Objeto: Definição de condições para a troca de informações confidenciais, mediante interesse das partes em estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias. Fonte de recursos: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica. Vigência: 29.02.2029; Valor Total: não se aplica; Data Assinatura: 29.02.2024. Ass.: José Manoel Marconcini e Débora Marcondes Bastos Pereira (Embrapa), Lucas Pilla Gerbi (Legeé).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 34/2023 - UASG 254463

Nº Processo: 25030000428202321. Objeto: Aquisição de MATERIAIS (BIOLOGICO, LABORATORIAL E QUÍMICO) - DIVERSAS MARCAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Qualquer divergência entre as especificações dos materiais no COMPRASNET/SIASG/CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá as especificações constantes do Termo de Referência. Havendo itens com marca e/ou referência na descrição, serão aceitos somente com as marcas exigidas.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil Nr 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANO MAGALHAES LIMA

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/03/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158560

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23443.010865/2022-94.

Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS PARINTINS. Contratado: 10.739.604/0001-08 - CONSTRUTORA JEP CONSTRUCAO E PROJETOS CIVIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº05/2022, por 120 (cento e vinte) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/02/2024 a 28/06/2024, nos termos do art. 57, parágrafos 1º e 2º, da lei nº8.666, de 1993. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, por mais 30(trinta) dias, contemplanod-se nesta ocasião, o período de 29/02/2024 a 30/03/2024, nos termos do art. 57, parágrafos 1º e 2º, da lei nº8.666, de 1993.. Vigência: 29/02/2024 a 29/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 950.025,70. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD. n. 1298/2022; Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato TRT19/SJA n. 10/2022; Contratante: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e VELOO NET EIRELI; CNPJ: 08.059.661/0001-02; Objeto do aditivo: As partes, de comum acordo, com fundamento nas disposições do art. 65, II, alínea "b", da Lei n. 8.666/93, a contar de 1.3.2024, resolvem promover ampliação da velocidade dos serviços de acesso corporativo à internet para o TRT da 19ª Região, que passa a ser de 500Mpbs, conforme proposição contida no documento n. 271 dos autos; Em decorrência da referida alteração, o valor mensal do contrato passará para R$ 625,00; Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho Apreciação das Causas na Justiça do Trabalho - Estado de Alagoas 02.122.0033.4256.0027, PTRes 168234, Natureza da Despesa 339040 e Nota de Empenho n. 2024NE000070, emitida em 19.1.2024; Base Legal: Lei n. 10.520/2002, no Decreto n. 10.024/2019 e, subsidiariamente, nas Leis n. 8.666/93 e combinadas com as demais normas de direito aplicáveis à espécie; Assinatura: 04/03/2024; Signatários: Des. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO, Presidente do TRT 19ª Região e o Sr. ERISSON CAVALCANTE HERMENEGIDIO DA SILVA, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90001/2024

Nº Processo: 21222000057202450. Pregão Eletrônico nº 90001/2024 - UASG 135586 Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de prestação de serviços de limpeza e conservação e de copeiragem, conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Senador Mendonça, 148. 8° Andar, Centro - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/135586-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O licitante deverá informar em sua proposta de preços eletrônica, mediante o preenchimento no sistema eletrônico, o valor total do lote para 60 meses, bem como a especificação clara e completa dos serviços a serem executados, em conformidade com o Termo de Referência. Os valores mensais, anuais e totais de cada item e do lote conforme Convenção Coletiva de Trabalho- CCT - 2023, que não poderão ultrapassar os Valores de Referência do Termo de Referência.

ALINE ROCHA SANTOS

Pregoeira

(SIASGnet - 04/03/2024) 135586
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158283

Nº Processo: 23249.060473/2023-53. Pregão Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BURITICUPU.

Contratado: 09.028.981/0001-50 - B M DE ALMEIDA LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de material e equipamentos, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem prestados nas instalações físicas e mobiliárias do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Buriticupu, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital da licitação.

Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993. Vigência: 14/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total: R$ 337.021,32. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

Proad nº 5832/2022 - Contrato: 11/2024. Partes: TRT e PRIME OFFICE MARKETING DIRETO. CNPJ: 21.422.781/0001- 82. Objeto: Fornecimento, pela CONTRATADA, de impressora de cartões e crachás, materiais para a emissão de documentos exigidos pela Resolução CNJ nº 380/2021 e confecção de crachás, incluindo fornecimento de insumos, com suporte de serviços associados, bem com a prestação de assistência técnica em garantia.Fundamento: Lei 8.666/1993. LO: 14.822, de 22/01/2024. Classificações: 02.122.0033.4256.0035 449052 45, 02.122.0033.4256.0035 339030 44, 02.122.0033.4256.0035 339030 16.Empenhos:2024NE000611, de 22/02/2024;2024NE000613, de 22/02/2024; 2024NE000614, de 22/02/2024.Valor total: R$27.260,06. Vigências: vigência de 6 (seis) meses, a contar da data de assinatura do contrato; e vigência de 36 (trinta e seis) meses para efeito do prazo de garantia com assistência técnica, contados a partir do primeiro dia útil após a data de emissão do Termo de Recebimento Definitivo do Objeto . Assinam: pelo TRT, VERA LÚCIA DE OLIVEIRA RAMIRES; pela empresa, ANTONIO HÉVERTON NOVAIS MIRANDA. Data: 27/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 90021

Nº Processo: 2497220244018009. Objeto: Serviço continuado de limpeza e conservação, a ser realizado nas dependências das Subseções Judiciárias de Barra do Garças, Juína e Sinop, da Justiça Federal em Mato Grosso.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 05/03/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens Mendonça, 4888- Centro Político Administrativo, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/90021-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

JULIANA SANCHEZ DE ABREU

Pregoeira

(SIASGnet - 04/03/2024) 90021-00001-2024NE000163
Aviso de Licitação

Pregão eletrônico Nº 2024.01.08.01S

O(A) Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 20 de março de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.01.08.01S. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, frutas, verduras e hortaliças para suprir as necessidades da Unidades Básicas de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde, Centro de Especialidade Odontológicas - CEO e Hospital de Pequeno Porte São Francisco de Salitre/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://salitre.ce.gov.br/. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Centro - Salitre/CE.

Salitre/CE, 4 de março de 2024

João Adoniran Fialho Cavalcante

Pregoeiro
EXTRATO DE instrumento contratual

Espécie: Acordo de Confidencialidade; Processo 21177.000349/2024-85; Objeto: Acordo de confidencialidade, com o condição para a troca e a divulgação de informação confidencial; Fundamentação: Não se aplica; Valor: Não se aplica; Partes: ORIGENS BRA, CNPJ 07.456.646/0001-27; Data da assinatura: 23/02/2024; Vigência: 23/02/2034 a 13/08/2034; Signatários: Antonio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral e Luiz Orcirio Fialho de Oliveira, Chefe-adjunto de TT, pela Embrapa, e Lilian Tamy Iguna, pela ORIGENS BRA.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2023

EDITAL N.º 129/2023 JOSÉ NATAN DE PAULA DIAS, Prefeito Municipal de Aparecida do Taboado, torna público a quem possa interessar, que após análise da documentação das licitante participantes, a Sessão Pública para o conhecimento dos documentos e propostas das licitantes concorrentes da CONCORRÊNCIA N.º 002/2023, com fundamento nos dispositivos da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores, que tem a finalidade de selecionar empresa, pelo critério do menor preço global, para a PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, RESTAURAÇÃO DO PAVIMENTO, PASSEIO COM ACESSIBILIDADE E SINALIAÇÃO VIÁRIA, EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO - MS (ETAPA 2), iniciada às 09h30min. (Horário de Brasília - DF) do dia 08 de fevereiro de 2024, será REABERTA.

A reabertura da sessão de licitação, terá início às 09h00min. (Horário de Brasília - DF) do dia 07 de março de 2024, com ou sem a presença de representantes das empresas concorrentes, onde seus trabalhos continuarão de onde foram interrompidos.

Aparecida do Taboado/MS, 4 de março de 2024.

JOSÉ NATAN DE PAULA DIAS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Medicamentos Psicotrópicos Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Saúde Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pmsblicita@gmail.com. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.

São Bento - PB, 4 de março de 2024.

VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 1º Termo aditivo de valor. Pregão Presencial N° 00001/2023. CT n° 10179/2023. Contratante: PMSB. Contratado: 49.049.484 Miguel Carias De Oliveira Neto. CNPJ: 49.049.484/0001-52. Obj: Locação De Veiculos Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Educação Deste Município, Conforme Termo De Referência E Espeficicações. 3.1 - O Presente Termo Aditivo tem por objeto um acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato original, de acordo com a Clausula Quarta do contrato, nos termos da Lei Federal 8.666/93 no art. 65 inciso II. Ficando o valor do contrato original de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 443055

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 02126.002952/2019-95.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: ICMBIO GR4 SUDESTE. Contratado: 64.739.154/0001-82 - KEY MARINE COMERCIO E GARAGEM NAUTICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n.º 02/2021, por mais 12 (doze) meses e repactuar os valores do contrato, em razão do reajuste do IPCA. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.622,04. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EDITAL nº 198/2024-TCU/SEPROC, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

TC 011.449/2018-7

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO EUGÊNIO PACCELLI TRIGUEIRO PEREIRA, CPF: 203.996.854-72, do Acórdão 975/2022-TCU-Plenário, Rel. Ministro Walton Alencar Rodrigues, Sessão de 4/5/2022, mantido pelo Acórdão 670/2023-TCU-Plenário, Rel. Jorge Oliveira, Sessão 5/4/2023, proferido no processo TC 011.449/2018-7, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-o a recolher aos cofres da Universidade Federal da Paraíba valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 15/2/2024: R$ 851.075,23; em solidariedade com os responsáveis: Luiz Enok Gomes da Silva, CPF: 295.184.154-04, e Fundação José Américo, CNPJ: 08.667.750/0001-23. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional, da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 100.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico https://divida.apps.tcu.gov.br.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EDITAL nº 239/2024-TCU/SEPROC, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

Secretaria de Apoio à Gestão de Processos TC 004.617/2021-5

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO ERISVALDO RESPLANDES DE ARAÚJO, CPF: 984.622.291-20, do Acórdão 4155/2022-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa, Sessão de 9/8/2022, proferido no processo TC 004.617/2021-5, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-o a recolher aos cofres do Tesouro Nacional valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 21/2/2024: R$ 1.885.435,57, em solidariedade com os responsáveis Zélio Herculano de Castro - CPF: 038.945.501-63 e Construtora Norte Bico Ltda - ME - CNPJ: 07.294.927/0001-20. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 160.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento do débito e da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico https://divida.apps.tcu.gov.br.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Convocamos comparecer, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir desta publicação, às dependências da sede do Crea GO, sito à Rua 239, n. 561, Setor Leste Universitário, CEP 74.605 070, Goiânia-GO, para tratar de assunto de seu interesse, tendo em vista que os citados se encontram em lugar incerto e não sabido.

- Engenheiro Civil Pedro Henrique Gomes Dos Santos

- Engenheiro Civil Rafael De Andrade Peixoto.

Goiânia, 1º de março de 2024.

Lamartine Moreira Júnior

Presidente do Crea-GO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 120071

Nº Processo: 67101002700202376. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar o serviço de transporte comercial, na modalidade porta a porta, de material aeronáutico em âmbito nacional.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ALCIDES ROBERTO NUNES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/03/2024) 120071-00001-2024NE000001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023

Processo TRT/PROAD nº 8873/2023 - PE nº 58/23

FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE RENOVAÇÃO DE AR EM DIVERSAS UNIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO. Tornamos pública a todos os interessados a homologação da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 58/2023, que restou fracassada.

Rio de Janeiro, 4 março de 2024.

Erika Melo Pereira Barrios

Assessora da ALC
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170018

Número do Contrato: 25/2018.

Nº Processo: 10707.720090/2017-10.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 05.293.074/0001-87 - VMI SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: A nova planilha de custos e formação de preços, conforme juntado (folhas 602 a 606 e 721 a 728) que contempla os valores repactuados. Vigência: 07/01/2019 a 06/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.834.833,09. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).