PORTARIAs DE 8 DE ABRIL DE 2024

A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto n.º 11.228, de 07 de outubro de 2022, resolve:

Nº 176 - Conceder Pensão Vitalícia a ANTONIO GIL DE ALMEIDA FERREIRA BATISTA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora TEREZINHA GOTZL FERNANDES MOREIRA BATISTA, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, NS-S-III, matrícula Siape n.º 1218196, do quadro de pessoal da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, falecida aposentada em 09/03/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Inciso I, do art. 217 da Lei n.º 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a partir de 25/01/2024. (Processo SEI n.º 25380.001249/2024-11).

Nº 177 - Conceder Pensão Vitalícia a LUCIA TOSHIE FUKASA MOREIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ROBERTO ANTUNES MOREIRA, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, NI-3-III, matrícula Siape n.º 0465348, do quadro de pessoal da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, falecido aposentado em 16/03/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Inciso I, do art. 217 da Lei n.º 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a partir de 16/03/2024. (Processo SEI n.º 25380.001257/2024-68).

Nº 178 - Conceder Pensão Vitalícia a ANA PAULA NEVES DE JESUS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor NORIVAL LUIZ CARDOSO, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, NI-3-III, matrícula Siape n.º 0462495, do quadro de pessoal da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, falecido aposentado em 11/03/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Inciso I, do art. 217 da Lei n.º 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a partir de 16/03/2024. (Processo SEI n.º 25380.001258/2024-11).

Nº 179 - Conceder Pensão Temporária a HEITOR CAVALCANTE CANEDO, na qualidade de filho menor do ex-servidor MARCO AURELIO CANEDO, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, NS-S-III, matrícula Siape n.º 0464756, do quadro de pessoal da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, falecido aposentado em 09/03/2024, com fundamento no inciso VI, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME N.º 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei 8.112 Artigo 215 e no Inciso IV, do Artigo 217, da Lei n.º 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a partir de 09/02/2024. (Processo SEI n.º 25380.001259/2024-57).

Nº 180 - Conceder Pensão Vitalícia a ILA MARIA PEDRA ASSUNÇÃO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor LUIZ ASSUNÇÃO, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, NI-3-I, matrícula Siape n.º 0464483, do quadro de pessoal da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, falecido aposentado em 03/03/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Inciso I, do art. 217 da Lei n.º 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a partir de 03/03/2024. (Processo SEI n.º 25380.001265/2024-12).

Nº 181 - Conceder Pensão Vitalícia a TANIA MARA PEDROSA GARCIA, na qualidade de companheira do ex-servidor RONALDO JOSÉ GARCIA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, NS-S-III, matrícula Siape n.º 0749368, do quadro de pessoal da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, falecido aposentado em 04/03/2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Inciso III, do art. 217 da Lei n.º 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a partir de 04/03/2024. (Processo SEI n.º 25380.001276/2024-94).

Nº 182 - Conceder Pensão Vitalícia a ROMULO NORONHA DE ALBUQUERQUE, na qualidade de cônjuge da ex-servidora ILMA MARIA HORSTH NORONHA, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, NS-S-III, matrícula Siape n.º 0464588, do quadro de pessoal da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, falecida aposentada em 23/03/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Inciso I, do art. 217 da Lei n.º 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a partir de 23/03/2024. (Processo SEI n.º 25380.001316/2024-06).

Nº 183 - Conceder Pensão Vitalícia a SONIA DA SILVA PINHEIRO, na qualidade de companheira do ex-servidor LUIZ MESSIAS DE SOUZA BORGES, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, NI-1-V, matrícula Siape n.º 0462692, do quadro de pessoal da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, falecido aposentado em 16/11/2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Inciso III, do art. 217 da Lei n.º 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a partir de 27/03/2024. (Processo SEI n.º 25380.001287/2024-74).

ANDREA DA LUZ CARVALHO