EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

LOCATÁRIO: CREA-SC. LOCADORA: ML INCORPORAÇÕES LTDA. (CNPJ nº 05.502.978/0001-75). OBJETO CONTRATUAL: Locação de imóvel para funcionamento específico da Inspetoria Regional do CREA-SC em Brusque/SC. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência prevista na Cláusula Décima Segunda do contrato. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2024. DATA DA VIGÊNCIA: 15/11/2024 a 14/11/2025. ORIGEM: Processo nº 81.992/2018 (5-180081992-5). EMBASAMENTO LEGAL: Inciso I do §3º do art. 62 da Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 51 da Lei nº 8.245/1991.

LOCATÁRIO: CREA-SC. LOCADORA: SINDICATO DAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICA E DE MATERIAL ELÉTRICO DE TIMBÓ - SIMMMET. (CNPJ nº 83.793.760/0001-20). OBJETO CONTRATUAL: Locação de imóvel para funcionamento específico do Escritório Regional do CREA-SC em Timbó/SC. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência prevista na Cláusula Quarta e a formalização da alteração do valor da locação do contrato. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2024. DATA DA VIGÊNCIA: 01/12/2024 a 30/11/2025. NOVO VALOR MENSAL: R$ 1.530,00. ORIGEM: Processo nº 97.573/2015 (5-150097573-0). EMBASAMENTO LEGAL: Inciso I do §3º do art. 62 da Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 51 da Lei nº 8.245/1991.

CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: R2 COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA. (CNPJ nº 22.299.874/0001-24). OBJETO CONTRATUAL: Obra de construção da Inspetoria Regional do CREA/SC na cidade de Blumenau/SC. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Alteração do objeto contratual. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2024. DATA DA VIGÊNCIA: até 17/12/2025. VALOR GLOBAL (com acréscimo): R$ 3.753.930,44. ORIGEM: Processo nº 5-230052100-0. EMBASAMENTO LEGAL: Art. 65 da Lei nº 8.666/1993.

CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: BIQ BENEFÍCIOS LTDA. (CNPJ nº 07.878.237/0001-19). OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviços de gerenciamento, implementação e administração de auxílios alimentação e refeição. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Sexta e a formalização das alterações realizadas nos valores faciais de cada auxílio. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2024. DATA DA VIGÊNCIA: 23/10/2024 a 23/10/2025. VALOR GLOBAL: R$ 7.011.098,16. ORIGEM: Processo nº 5-230052542-2. EMBASAMENTO LEGAL: Art. 65 da Lei nº 8.666/1993.

CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: KSE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE EFLUENTES LTDA. (CNPJ nº 14.757.596/0001-83). OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviço de manutenção preventiva semanal de 02 (dois) sistemas de tratamento de esgoto e assessoria técnica. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2024. DATA DA VIGÊNCIA: 01/11/2024 a 01/11/2025. ORIGEM: Processo nº 5-230052255-0. EMBASAMENTO LEGAL: Art. 65 da Lei nº 8.666/1993.

CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: ALGAR TELECOM S/A. (CNPJ nº 71.208.516/0001-74). OBJETO CONTRATUAL: Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC e de Serviço de Discagem Direta Gratuita - DDG. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação excepcional do prazo de vigência, a inclusão do subitem 14.8. na Cláusula Décima Quarta do contrato e a formalização da negociação realizada entre as partes em que resultou na manutenção do valor do contrato. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2024. DATA DA VIGÊNCIA: 04/11/2024 a 04/11/2025. ORIGEM: Processo nº 5-190068610-9. EMBASAMENTO LEGAL: Art. 65 da Lei nº 8.666/1993.

CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA. (CNPJ nº 02.593.165/0001-40). OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa para Prestação de serviços de pesquisa e aconselhamento técnico. OBJETO DO TERMO ADITIVO: alteração das cláusulas segunda e sexta do contrato. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2024. DATA DA VIGÊNCIA: 01/01/2023 a 01/01/2026. ORIGEM: Processo nº 5-220144723-4. EMBASAMENTO LEGAL: Art. 65 da Lei nº 8.666/1993 CARLOS ALBERTO KITA XAVIER Presidente do CREA/SC