ATO Nº 29, DE 3 DE JULHO DE 2024

O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins -CGAA, no uso das suas atribuições legais resolve dar publicidade ao resumo dos pós registros de agrotóxicos e afins, conforme previsto no Artigo 14, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002.

1.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Malathion Técnico CCAB III, registro nº TC18323, no produto formulado Malathion CCAB 1000 EC, registro nº 16020, conforme processo nº 21000.014151/2024-09.

2.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Malathion Técnico CCAB III, registro nº TC18323, no produto formulado Malathion CCAB 1170 UL, registro nº 00220, conforme processo nº 21000.014159/2024-67.

3.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Dezhou Luba Fine Chemical Co. Ltd., endereço: No. 288, Hengdong Road, Tianqu Industrial Park, Dezhou, Shandong Province, China, no produto Malathion CCAB 1000 EC, registro nº 16020, conforme processo nº 21000.014151/2024-09.

4.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Dezhou Luba Fine Chemical Co. Ltd., endereço: No. 288, Hengdong Road, Tianqu Industrial Park, Dezhou, Shandong Province, China, no produto Malathion CCAB 1170 UL, registro nº 00220, conforme processo nº 21000.014159/2024-67.

5.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador PI Industries Ltda., endereço Plot. No. 3133-3139 GIDC, Panoli-394116, Gujarat, Índia, no produto Magneto SC, registro nº 21319, conforme processo nº 21000.029048/2024-55.

6.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador PI Industries Ltda., endereço Plot. No. 3133-3139 GIDC, Panoli-394116, Gujarat, Índia, no produto Ritmo, registro nº 15720, conforme processo nº 21000.029061/2024-12.

7.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Picloram Técnico Avilive II, registro nº TC02724, no produto formulado Invernada, registro nº 4411, conforme processo nº 21000.032965/2024-17.

8.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Picloram Técnico Avilive II, registro nº TC02724, no produto Palanque, registro nº 5822, conforme processo nº 21000.032978/2024-96.

9.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Lier Cropscience Co. Ltd., endereço nº 329 South Mianzhou Avenue, Sichuan Mianyang China, Jiangsu Kuaida Agrochemical Co., Ltd., endereço Rudong Coastal Economic Development Zone, Rudong Yangkou Chemical Industry Park - 226407, Jiangsu, China, no produto Cougar, registro nº 32318, conforme processo nº 21000.010978/2024-35.

10.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sipcam Nichino Brasil S.A., CNPJ Nº 23.361.306/0001-79-Uberaba/MG, Filial: CNPJ Nº 23.361.306/0007-64-Igarapava/SP, a importar o produto Echo, registro nº 012407, conforme processo nº 21000.037835/2024-71.

11.Tornamos sem efeito o item 95, do Ato nº 57, Seção 1, publicado no DOU de 27 de dezembro de 2023, conforme processo nº 21016.008096/2023-50.

12.De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, Resolução 4.679, de 07 de dezembro de 2023, a Anvisa reclassificou o produto Permetrina CCAB 384 EC, registro nº 33217, Classe Toxicológica - I-Extremamente Tóxico para Classe Toxicológica Categoria 4 - Pouco Tóxico, conforme processo nº 21016.003758/2024-86.

13.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Carfentrazona 40 WG SL 2, processo nº 21016.001130/2024-46, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.004102/2024-81.

14.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Carfentrazona 40 WG SL 3, processo nº 21016.001140/2024-81, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.004103/2024-25.

15.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Hurt BR, processo nº 21016.001083/2024-31, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.004104/2024-70.

16.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Silver II SG processo nº 21016.000361/2024-32, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.004105/2024-14.

17.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Agrofreedom BT, no produto formulado Tarik EC, BT Vale, Cepakill, QuestBT, BS Beta, registro nº 39517, conforme processo nº 21016.004122/2024-51.

18.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Bionemat, registro nº 13324, para marca comercial Offensive, conforme processo nº 21016.004143/2024-77.

19.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Arysta Lifescience do Brasil Indústria Química e Agropecuária S.A.- Salto de Pirapora/SP, nos produtos Dorado, registro nº 6415, Jump, registro nº 8808, Posmil, registro nº 3697, conforme processo nº 21000.019524/2024-20.

20.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Basf S.A. - Guaratinguetá/SP, no produto Soprano 125 SC, registro nº 1504, conforme processo nº 21000.019532/2024-76.

21.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador CTVA Proteção de Cultivos Ltda-Franco Rocha/SP, nos produtos Aminol 806, registro nº 0195, Arreio, Arreio Pasto, registro nº 5515, Arreio Cana, registro nº 3815, Dorado, registro nº 6415, Galigan 240 EC, registro nº 8598, Galop M, registro nº 5914, Herbi-D 480, registro nº 1358490, conforme Pastejo, registro nº 13017, Platon, registro nº 10615, Silverado, registro nº 8111, processo nº 21000.019512/2024-03.

22.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Fersol Indústria e Comércio S.A.-Mairinque/SP, nos produtos Acarit, registro nº 0303, Ametrex 500 SC, registro nº 2096, Atranex 500 SC, registro nº 1695, Atrasimex 500 SC, registro nº 2396, Butiron, registro nº 4705, Canion, registro nº 6413, Diurex Agricur 800 SC, registro nº 1106, Diuron 500 SC Milenia, registro nº 408905, Dorado, registro nº 6415, Galop M, registro nº 5914, Herbimix SC, registro nº 828705, Herbipak 500 BR, registro nº 1258405, Herbitrin 500 BR, registro nº 2008305, Herburon 500 BR, registro nº 368705, Linurex Agricur 500 WP, registro nº 2168205, Methomex 215 SL, registro nº 7895, Posmil, registro nº 3697, Pyrinex 480 EC, registro nº 9298, Silverado, registro nº 8111, Suprathion 400 EC, registro nº 1258803, conforme processo nº 21000.019528/2024-16.

23.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador FMC Química do Brasil Ltda-Barra Mansa/RJ, nos produtos Acert, registro nº 2093, Afalon 450 SC, registro nº 6010, Afalon SC, registro nº 88507, Aminol 806, registro nº 0195, Castle, registro nº 828604, Conquest, registro nº 2501, Herburon 500 BR, registro nº 368705, Hexaron, registro nº 0405, Hexaron WG, registro nº 5202, Horos, registro nº 08112, Jump, registro nº 8808, Karmex, registro nº 1198902, Methomex 215 SL, registro nº 7895, Poquer, registro nº 8510, Sombrero, Sombrero 600 FS, registro nº 4115, conforme processo nº 21000.019533/2024-11.

24.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Nortox S.A.-Arapongas/PR, nos produtos Acert, registro nº 2093, Afalon 450 SC, registro nº 6010, Afalon SC, registro nº 88507, Albatross, registro nº 13512, Ametrex 500 SC, registro nº 2096, Ametrex WG, registro nº 16308, Aminol 806, registro nº 0195, Atranex 500 SC, registro nº 1695, Block, registro nº 7904, Captan SC, registro nº 1908305, Castle, registro nº 828604, Conquest, registro nº 2501, Coyote WG, registro nº 10507, Dorado, registro nº 6415, Folpan Agricur 500 WP, registro nº 3848304, Herbipak 500 BR, registro nº 1258405, Herbitrin WG, registro nº 3909, Herburon WG, registro nº 9007, Horos, Tower, Horoscope, registro nº 8112, Jump, registro nº 8808, Karmex, registro nº 1198902, Patrol SL, registro nº 19016, Platon, registro nº 10615, Poquer, registro nº 8510, Posmil, registro nº 3697, Premerlin 600 EC, registro nº 5789, Vezir, registro nº 6697, Vezir 100, registro nº 9608, conforme processo nº 21000.019387/2024-23.

25.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Ouro Fino Química Ltda-Uberaba/MG, nos produtos Acert, registro nº 2093, Afalon 450 SC, registro nº 6010, Afalon SC, registro nº 88507, Afalon SC, registro nº 88507, Albatross, registro nº 13512, Ametrex 500 SC, registro nº 2096, Ametrex WG, registro nº 16308, Aminol 806, registro nº 0195, Atranex 500 SC, registro nº 1695, Block, registro nº 7904, Captan SC, registro nº 1908305, Castle, registro nº 828604, Conquest, registro nº 2501, Coyote WG, registro nº 10507, Dorado, registro nº 6415, Folpan Agricur 500 WP, registro nº 3848304, Herbipak 500 BR, registro nº 1258405, Herbitrin WG, registro nº 3909, Herburon WG, registro nº 9007, Horos, Tower, Horoscope, registro nº 8112, Jump, registro nº 8808, Karmex, registro nº 1198902, Patrol SL, registro nº 19016, Platon, registro nº 10615, Poquer, registro nº 8510, Posmil, registro nº 3697, Premerlin 600 EC, registro nº 5789, Vezir, registro nº 6697, Vezir 100, registro nº 9608, conforme processo nº 21000.019445/2024-19.

26.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Sipcam Nichino Brasil S.A.-Uberaba/MG, nos produtos Acert, registro nº 2093, Afalon 450 SC, registro nº 6010, Afalon SC, registro nº 88507, Albatross, registro nº 13512, Albatross 800 WG, registro nº 24517, Ametrex 500 SC, registro nº 2096, Atranex 500 SC, registro nº 1695, Atrasimex 500 SC, registro nº 2396, Butiron, registro nº 4705, Canion, registro nº 6413, Captan SC, registro nº 1908305, Castle, registro nº 828604, Conquest, registro nº 2501, Folpan Agricur 500 WP, registro nº 3848304, Funginil, registro nº 5499, Herbimix SC, registro nº 10607, Herbipak 500 BR, registro nº 1258405, Herbitrin 500 BR, registro nº 2008305, Karmex, registro nº 1198902, Kohinor 200 SC, registro nº 8998, Mirador 250 SC, registro nº 15616, Pastejo, registro nº 13017, Patrol SL, registro nº 19016, Platon, registro nº 10615, Poquer, registro nº 8510, Posmil, registro nº 3697, Premerlin 600 EC, registro nº 5789, Sombrero, Sombrero 600 FS, registro nº 4115, Vezir, registro nº 6697, Vezir 100, registro nº 9608, Voraz, registro nº 10915, conforme processo nº 21000.019448/2024-52.

27.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A.-Maracanaú/CE, nos produtos Ametrex 500 SC, registro nº 2096, Ametrex WG, registro nº 16308, Aminol 806, registro nº 0195, Arreio, Arreio Pasto, registro nº 5515, Arreio Cana, Tayta 160 ME, registro nº 3815, Atranex 500 SC, registro nº 1695, Bendazol, registro nº 1698706, Block, registro nº 7904, Captan SC, registro nº 1908305, Coyote WG, registro nº 10507, Diurex WG, registro nº 7307, Dorado, registro nº 6415, Folpan Agricur 500 WP, registro nº 3848304, Herbipak 500 BR, registro nº 1258405, Herbitrin WG, registro nº 3909, Herburon WG, registro nº 9007, Hexaron WG, registro nº 5202, Jump, registro nº 8808, Pastejo, registro nº 13017, Patrol SL, registro nº 19016, Platon, registro nº 10615, Posmil, registro nº 3697, Premerlin 600 EC, registro nº 5789, Shelter, registro nº 1313, Trop, registro nº 3495, Vezir, registro nº 6697, Vezir 100, registro nº 9608, conforme processo nº 21000.019452/2024-11.

28.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulinia/SP, nos produtos Acert, registro nº 2093, Afalon 450 SC, registro nº 6010, Afalon SC, registro nº 88507, Albatross, registro nº13512, Ametrex 500 SC, registro nº 2096, Ametrex WG, registro nº 16308, Aminol 806, registro nº 0195, Arcadia, registro nº 8511, Arreio, Arreio Pasto, registro nº 5515, Arreio Cana, Tayta 160 ME, registro nº 3815, Atranex 500 SC, registro nº 1695, Azimut, Custodia, registro nº 13612, Block, registro nº 7904, Captan SC, registro nº 1908305,Castle, registro nº 828604, Conquest, registro nº 2501, Coyote WG, registro nº 10507, Folpan Agricur 500 WP, registro nº 3848304, Funginil, registro nº 5499, Coyote WG, registro nº 10507, Dorado, registro nº 6415, Galil SC, Safari, registro nº 10012, Guapo, registro nº 8509, Herbipak 500 BR, registro nº 1258405, Hirbitrin WG, registro nº 3909, Herburon WG, registro nº 9007, Hexaron WG, registro nº 5202, Horos, Tower, Horoscope, registro nº8112, Jump, registro nº 8808, Pastejo, registro nº 13017, Patrol SL, registro nº 19016, Poquer, registro nº 8510, Posmil, registro nº 3697, Pratico, registro nº 3613, Premerlin 600 EC, registro nº 5789, Shelter, registro nº 1313, Soprano 125 SC, registro nº 1504, Vezir, registro nº 6697, Vezir 100, registro nº 9608, Voraz, registro nº 10915, conforme processo nº 21000.019455/2024-54.

29.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A.-Ituverava/SP, nos produtos Acert, registro nº 2093, Afalon 450 SC, registro nº 6010, Afalon SC, registro nº 88507, Albatross, registro nº13512, Ametrex 500 SC, registro nº 2096, Ametrex WG, registro nº 16308, Aminol 806, registro nº 0195, Arreio, Arreio Pasto, registro nº 5515, Arreio Cana, Tayta 160 ME, registro nº 3815, Atranex 500 SC, registro nº 1695, Azimut, Custodia, registro nº 13612, Block, registro nº 7904, Butiron, registro nº 4705, Castle, registro nº 828604, Conquest, registro nº 2501, Coyote WG, registro nº 10507, Diurex WG, registro nº 7307, Dorado, registro nº 6415, Folpan Agricur 500 WP, registro nº 3848304, Fuginil, registro nº 5499, Galil SC, Safari, registro nº 10012, Guapo, registro nº 8509, Herbipak 500 BR, registro nº 1258405, Herbitrin WG, registro nº 3909, Herburon WG, registro nº 9007, Hexaron WG, registro nº 5202, Horos, Tower, Horoscope, registro nº 8112, Jump, registro nº 8808, Karmex, registro nº 1198902, conforme processo nº 21000.019458/2024-98.

30.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Protioconazol Técnico Hailir, registro nº TC22322, no produto formulado Pro Cure, registro nº 02124, conforme processo nº 21000.017113/2024-08.

31.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Jiangsu Weunite Fine Chemical Co. Ltd., endereço Jinger Road, Industry Chemical Park, Xinyi City, Jiangsu Province - China, Jiangsu Xinhe Agrochemical Co., Ltd., (Plant 2) - endereço Nº 55, Jingjiu Road, Economic Development Zone, Xinyl City, 221400, Jiangsu Province China, Jianggyin Suli Chemical Co., Ltd., endereço Nº 7, Runhua Road, Ligang Town, Jiangyin City, Jiangsu Province, 214444 - China no produto Galapus SB, registro nº 29922, conforme processo nº 21000.022198/2024-38.

32.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos Persist SC, registro nº 1168704, Fore Net, registro nº 01814, Controller NT, registro nº 01914, Dithane NT, registro nº 02438798, Dithane WG NT, registro nº 12609, Controller NT WG, registro nº 12709, Mancozeb Técnico, registro nº 1708498, da empresa CTVA Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº 47.180.625/0001-46, sito à Avenida Tamboré, 267, Edificio Canopus, Torre Sul, Bloco A 8ª andar, conjunto 81-A, sala CTVA-Tamboré, CEP: 06460-000-Barueri/SP para a empresa UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A., CNPJ Nº 02.974.733/0001-52, sito à Avenida Maeda, s/nº s/nº Prédio Comercial - Térreo - Distrito Industrial, CEP: 14500-000, Ituverava/SP, conforme processo nº 21000.036773/2024-80.

33.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sowin Agronegócio Ltda, CNPJ Nº 48.644.897/0001-12-São Paulo/SP, a importar o produto Hakuda, registro nº 01024, conforme processo nº 21000.037206/2024-41.

34.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Ouro Fino Química S.A., CNPJ Nº 09.100.671/0001-07-Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº 09.100.671/0003-60- Igarapava/SP, CNPJ Nº 09.100.671/0005-22- Cuiabá/MT, CNPJ Nº 09.100.671/0006-03-Carazinho/RS, CNPJ Nº 09.100.671/0012-51-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 09.100.671/0008-75-Luis Eduardo Magalhães/BA, a importar o produto Fortop Ametrina 800 WG, registro nº 14821, conforme processo nº 21000.030513/2024-09.

35.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, no produto Fortop Ametrina 800 WG, registro nº 14821, conforme processo nº 21000.035684/2024-16.

36.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, no produto Fortop Atrazina 900 WG, registro nº 15521, conforme processo nº 21000.035689/2024-49.

37.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas importadoras Casa do Adubo S.A., CNPJ Nº 28.138.113/0007-62-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 28.138.113/0044-07-Mogi Mirim/SP, CNPJ Nº 28.138113/0032-73-Araguaina/TO; e Casal Comércio e Serviços Ltda, CNPJ Nº 27.338.151/0008-87-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº27.338.151/0015-06-Indaiatuba/SP, CNPJ Nº 27.338.151/0011-82-Araguaina/TO, a importar o produto Marte WG, registro nº 210117, conforme processo nº 21000.035851/2024-29.

38.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Acetamiprid Técnico SAU, registro nº TC05822, Acetamiprido Técnico Hailir, registro nº TC00624, no produto formulado Yang, registro nº 6518, conforme processo nº 21000.036612/2024-96.

39.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Acetamiprid Técnico SAU, registro nº TC05822, Acetamiprido Técnico Hailir, registro nº TC00624, no produto formulado Aceta, registro nº 2218, conforme processo nº 21000.036294/2024-63.

40.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico 2,4-D Técnico Hanfu, registro nº TC09823, no produto formulado Grant, registro nº 7508, 21000.036416/2024-11.

41.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Flag Chemical Industry Co., Ltd., endereço Nº 309, Changfenghe Road, Nanjing Chemical Industrial Park, Nanjing, China, no produto Deflexo, registro nº 13523, conforme processo nº 21000.035520/2024-99.

42.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico S-Metolachlor Técnico Binnong, registro nº TC16021, no produto formulado Deflexo, registro nº 13523, conforme processo nº 21016.004430/2024-87.

43.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Nativo Plus, registro nº 3024, da empresa Bayer S.A., CNPJ Nº 18.459.628/0001-15, sito à Rua Domingos Jorge, 1100, Socorro, CEP: 04779-900, São Paulo/SP para a empresa Oxiquímica Agrociência Ltda, CNPJ Nº 65.11.967/0001-14, sito à Rua Minervino Campos Pedroso, nº 13, Parque Industrial Carlos Tonanni, CEP: 14.871-360, Jaboticabal/SP, conforme processo nº 21000.037387/2024-13.

44.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Glifosato XW Técnico, registro nº 28118, no produto formulado Preciso XK, registro nº 9621, conforme processo nº 21000.032369/2024-37.

45.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 10.486.463/0001-69-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 10.486.463/0003-20-Mariópolis/PR, CNPJ Nº 10.486.463/0004-01-Sumaré/SP, CNPJ Nº 10.486.463/0005-92-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 10.486.463/0006-73-Aparecida de Goiânia/GO, a importar o produto Funguran Verde, Cupravit Verde, Coppershield, CopperGreen, CopperPlus, registro nº 0908, conforme processo nº 21000.034562/2024-11.

46.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 05.280.269/0001-92-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 05.280.269/0015-98-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 05.280.269/0016-79-Itu/SP, a importar o produto Milha, registro nº 14623, conforme processo nº 21000.038350/2024-02.

47.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso X do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante PI Industries Ltd., endereço Sterling SEZ, AT & PO, Sarod, TA-Jambusar, Dist. Bharuch, State: Gujarat-392180, índia, no produto Magneto Técnico, registro nº 39118, conforme processo nº 21000.101826/2022-89.

48.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Clomazone Técnico BRA, processo nº 21000.020000/2017-52, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.033009/2024-52.

49.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas importadoras Casa do Adubo S.A., CNPJ Nº 28.138.113/0007-62-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 28.138.113/0044-07-Mogi Mirim/SP, CNPJ Nº 28.138.113/0032-73-Araguaiana/TO e Casal Comércio e Serviços Ltda, CNPJ Nº 27.338.151/0008-87-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 27.338.151/0015-06-Indaiatuba/SP, CNPJ Nº 27.338.151/0011-82-Araguaiana/TO, a importar os produtos Grant, registro nº 07508, Clorotalonil 720 SC Loveland, registro nº 19122, Gliall, registro nº 46519, Glimor WG, registro nº 23623, Marte WG, registro nº 21017, conforme processo nº 21000.035868/2024-86.

50.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Shenlong, no produto formulado Lubaquat 200 SL, registro nº 15422, conforme processo nº 21052.009622/2024-43.

51.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Klopfen, no produto formulado Clorpirifos 480 EC Luba, registro nº 36822, conforme processo nº 21052.009621/2024-07.

52.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada do formulador Atul Limited., endereço atul Dist. Valsad, Gujarat, 396020, índia, no produto 2,4-D NKC 806 SL, registro nº 11824, conforme processo nº 21052.009620/2024-54.

53.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº 77.294.254/0001-94-Cuiabá/MT, FiliaL: CNPJ Nº 77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, a importar o produto Olasoja 500 SC, registro nº 09823, conforme processo nº 21052.009619/2024-20.

54.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Ouro Fino Química S.A., CNPJ Nº 09.100.671/0001-07-Uberaba/MG, a importar o produto Kocide WDG Bioactive, registro nº 2400, conforme processo nº 21016.003562/2024-91.

55.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, no produto Kocide WDG Bioactive, registro nº 2400, conforme processo nº 21016.003566/2024-70.

56.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso X do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Shandong Hailir Chemical Co., Ltd., endereço Lingang Industrial Zone, Coastal Econ. Development Zone, Weifang, Shandong, China, no produto Tiametoxam Tradecorp Técnico, registro nº 41019, conforme processo nº 21000.078834/2022-14.

57.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada do formulador Lion Agrevo (Jiangsu) Co. Ltd., endereço No.16, Second Haibin Road,Chemical industrial Park,Yangkou Coast al Economic Development Zone,Rudong County, Jiangsu China, no produto Mattor, registro nº 22319, conforme processo nº 21000.034765/2024-07.

58.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Syngenta Proteção de Cultivos Ltda-Paulínia/SP, no produto Judoka Super 250 CS, registro nº 23521, conforme processo nº 21000.035215/2024-05.

59.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada do formulador Lion Agrevo (Jiangsu) Co. Ltd., endereço No.16, Second Haibin Road,Chemical industrial Park, Yangkou Coastal Economic Development Zone,Rudong County, Jiangsu China, no produto Adver 240 SC, registro nº 01522, conforme processo nº 21000.031841/2024-14.

60.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VI do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos alvos biológicos anomalia das vagens quebramento de hastes-Diaporthe ueckerae/miriciae Diaporthe longicolla Colletotrichum truncatum Colletotrichum cliviicola/clivae Cercospora flagelaris Fusarium incarnatum Fusarium incarnatum Fusarium equiseti Fusarium proliferatum na cultura da Soja, para o produto Across, registro nº 22820, conforme processo nº 21000.038496/2024-40.

61.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VI do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos alvos biológicos anomalia das vagens quebramento de hastes - Diaporthe ueckerae/miriciae Diaporthe longicolla Colletotrichum truncatum Colletotrichum cliviicola/clivae Cercospora flagelaris Fusarium Incarnatum Fusarium equiseti Fusarium proliferatum na cultura da Soja, para o produto Armero BR, registro nº 22021, conforme processo nº 21000.038498/2024-39.

62.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VI do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos alvos biológicos anomalia das vagens quebramento de hastes - Diaporthe ueckerae/miriciae Diaporthe longicolla Colletotrichum truncatum Colletotrichum cliviicola/clivae Cercospora flagelaris Fusarium Incarnatum Fusarium equiseti Fusarium proliferatum na cultura da Soja, para o produto Blindado Tov, registro nº 15321, conforme processo nº 21000.038508/2024-36.

63.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VI do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos alvos biológicos anomalia das vagens quebramento de hastes - Diaporthe ueckerae/miriciae Diaporthe longicolla Colletotrichum truncatum Colletotrichum cliviicola/clivae Cercospora flagelaris Fusarium Incarnatum Fusarium equiseti Fusarium proliferatum na cultura da Soja, para o produto Azimut, registro nº 13612, conforme processo nº 21000.038523/2024-84.

64.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial Comando BT, no produto formulado Tec Catp 2.8, Comando BT, registro nº 08323, para marca comercial Tec Catp 2.8, Comando BT-Bioagreen, conforme processo nº 21016.004363/2024-09.

65.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Trichoboost, no produto formulado Harz, registro nº 24323, conforme processo nº 21016.004465/2024-16.

66.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Beauguard, no produto formulado Boven, registro nº 08621, conforme processo nº 21016.004468/2024-50.

67.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Bioboost, no produto formulado Bamytis, registro nº 37122, conforme processo nº 21016.004469/2024-02.

José Victor Torres Alves Costa