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AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONTRATO N° 145/22-SMS

Aviso de Retificação ao Extrato do 2º Aditivo ao Cont. N° 145/22-SMS, publicado no Diário Oficial da União de Nº 97, de 21 de Maio de 2024, Página 179, Seção 3. ONDE SE LÊ: DO PRAZO E VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: Por mais 12 (doze) meses, da data de 09/05/24 a 10/05/25. LEIA-SE: DO PRAZO E VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: Por mais 12 (doze) meses, da data de 09/05/24 a 08/05/25. Letícia Reichel dos Santos - SMS.

Sobral-CE, 24 de Maio de 2024.

Rafael Gondim Vilarouca

Coord. Jurídico da Sms
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.07.03.2024- SEINF

Processo Administrativo Nº 00012.20240215/0002-40. CONTRATO Nº 202405200001. ORIGEM: Concorrência Pública Nº 001.07.03.2024- SEINF. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços. CONTRATADA: FERNANDES CONSTRUCOES EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a construção de uma passagem molhada na Rua Monsenhor João Luiz, no Bairro Ypiranga, Zona Urbana do Município de Russas/CE, sob a responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA. VALOR TOTAL: R$ 374.456,14 (Trezentos e Setenta e Quatro Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Seis Reais e Catorze Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 1201.15.451.1501.1.045. Construção de Passagens Molhadas, no ELEMENTO DE DESPESA 44905199: Obras e Instalações, Outras obras e instalações; VIGÊNCIA: 03 meses. DATA DA ASSINATURA: 20 de Maio de 2024. Nathan de Matos Rebouças - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Contratante.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 156956

Nº Processo: 23872.000560/2024-86

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 21.540.169/0001-04 - ECOSERVICE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de contínuos de recolhimento, transporte, tratamento e disposição/destinação final de resíduos de serviços de saúde, com fornecimento de bombonas, balança plataforma e contêiners que serão utilizados no armazenamento de resíduos gerados no hospital universitário da universidade federal do amapá (hu-unifap). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total: R$ 434.000,00. Data de Assinatura: 10/05/2024. Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos- Superintendente

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO de TERMO DE ADITIVO

Espécie: TERCEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATO N. 015/2023

Contratada: Construtora Andrade & Teixeira Ltda, CNPJ: 04.535.778/0001-56. Objeto: Reprogramação com acréscimo e decréscimo de itens do contrato de execução da construção e revitalização da Praça de Eventos de Santana do Paraíso, localizada no Centro de Santana do Paraíso, com emprego de mão de obra, materiais e todos os elementos necessários para perfeita execução do objeto. Após reprogramação o contrato terá um decréscimo no valor de R$ 49.443,88. 24/05/2024. Bruno Campos Morato- Prefeito
DESPACHO

DISPENSA DE LICITACAO N. 008/2024 - Processo Administrativo nº 0409/2024 - Despacho da Senhora Secretária Municipal de Saúde:

Ratifico, com base no Parecer da Assessoria Jurídica, para fins do disposto no artigo 75 inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações a contratação da Organização Social ASSOCIAÇÃO SÃO LEOPOLDO MANDIC - SLMANDIC, CNPJ nº 44.214.2003/0001-56, para gestão do Hospital de Clínicas de Campo Limpo Paulista, no valor mensal de R$ 4.310.355,00 (quatro milhões trezentos e dez mil trezentos e cinquenta e cinco reais), totalizando R$ 51.724.260,00 (cinquenta e um milhões setecentos e vinte e quatro mil e duzentos e sessenta reais), pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme pedido formulado pela Secretaria Municipal de Saúde.

Campo Limpo Paulista-SP, 24 de maio de 2024.

Alynne Silva Sousa

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - Processo nº 6240/2024, Licitação nº 026/2024, Edital nº 016/2024, Dispensa nº 010/2024

O Município de Guzolândia, Estado de São Paulo, torna público aos interessados, a Dispensa nº 010/2024, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para a merenda escolar, considerando a Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentações e demais disposições legais pertinentes. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá no dia 26 de junho de 2024, às 08h30min, no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Guzolândia. O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados de 2ª a 6ª, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Setor de Licitação, bem como no Sítio Eletrônico do Município www.guzolandia.sp.gov.br ou podendo ser solicitado pelo e-mail licitacao.prefeitura@guzolandia.sp.gov.br.

Guzolândia-SP, 24 de maio de 2024.

Márcio Luís Cardoso

Prefeito
aviso de DE REGISTRO DE PREÇOs

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-COMCONTR

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.226/2024-PMB

O Agente de Contratação/Pregoeiro da Comissão de Contratação - ComContr, da Prefeitura Municipal de Borba/AM, torna público, Síntese da Ata de Registro de Preços, oriunda do PREGÃO supracitado, cujo objeto é a AQUISIÇÃO, PELO MENOR PREÇO POR ITEM, DE COMBUSTÍVEIS, GÁS GLP E OUTROS DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIA PARTICIPANTES, conforme Edital e Termo de Referência, fornecedor e valor unitário em reais (R$) discriminados a seguir:

EMPRESA 1=> AUTO POSTO VIEIRA LTDA, CNPJ N° 12.141.656/0001-03, ganhadora dos itens 01= R$ 38,95, 03= R$ 6,39, 04= R$ 28,85, 05= R$ 7,20, 07= R$ 27,90, 08= R$ 21,95, 09= R$ 21,85 e 12= R$ 32,10, perfazendo o valor total da ata do fornecedor de R$ 5.838.593,10 (cinco milhões, oitocentos e trinta e oito mil, quinhentos e noventa e três reais e dez centavos).

EMPRESA 2=> AUTO POSTO SÃO JOSÉ LTDA, CNPJ N° 36.041.231/0001-90, ganhadora dos itens 06= R$ 6,62, 10= R$ 6,62, 11= R$ 6,62, 13= R$ 6,62 e 14= R$ 6,62, perfazendo o valor total da ata do fornecedor de R$ 4.223.259,40 (quatro milhões, duzentos e vinte e três mil, duzentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos).

O valor global da Ata é de R$ 10.061.852,50 (dez milhões, sessenta e um mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). A Ata de Registro de preços terá a validade de 12 (doze) meses, a partir do primeiro dia útil subsequente a assinatura. As demais informações encontram-se disponíveis no sítio https://licitanet.com.br/processos e www.pncp.gov.br.

Borba/AM, 16 de maio de 2024.

Joarly Junior Pantoja de Souza

Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155570

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23243.002553/2021-82.

Pregão. Nº 18/2021. Contratante: CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN. Contratado: 23.105.763/0001-00 - COMPALESS INFORMATICA LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo de reajuste de valores. Vigência: 01/01/2024 a 04/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.243,68. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 110120

Nº Processo: 00091008909202339. Objeto: Contratação de empresa especializada em gestão integrada (facilities) para prestação de serviços de limpeza, conservação, jardinagem e mudança na sede da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Spo Area 05, Quadra 01 - Bloco g Sala 221, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110120-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ESLONY BISPO DOS SANTOS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 24/05/2024) 110120-00001-2024NE000075
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

Processo Administrativo nº 51/2024; Concorrência 006/2024; Tipo: Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil com fornecimento de material e mão de obra para a pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização da Rua Floriano Pedro Besen - etapa 3.1 e etapa 3.2 no bairro Guiomar, no município de Antônio Carlos/sc, com os seguintes recursos: emenda - transferencia especial federal nº. 20243290001, nº. 20244010006, nº. 202422100016 emenda - transferência especial estadual - nº scc 6046/2024. Data da sessão: Dia 12 de junho de 2024. Horário: 09h00min. Local: comprasbr.com.br Obtenção do edital e informações no Setor de Licitações Municipal, localizado na Praça Anchieta, n. 10, Centro, Antônio Carlos/SC, das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, pelo telefone (48) 3272.8617 ou pelo endereço eletrônico licitacao@antoniocarlos.sc.gov.

GERALDO PAULI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104022646202380. Objeto: Contratação de Serviços relacionados a Locações em Geral de Bens Móveis / Imóveis, Máquinas, Sistemas, Equipamentos, Estruturas, Transportes em geral, Contratações de Serviços de Apoio Operacional, Higienização, Artísticos, Técnicos Desportivos para Eventos da UFMS, Aquisição de Material de Consumo/Bens para utilização em Eventos da UFMS; Contratação de eventuais Serviços Auxiliares Operacionais (por demanda/diária). . Total de Itens Licitados: 103. Edital: 28/05/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/.

AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS

Pró-reitor de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 24/05/2024) 154054-15269-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS faz público que se encontra aberto a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024, tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS DA PRAIA ARTIFICIAL DAVID DE OLIVEIRA FREITAs, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO-DE-OBRA E COM SUPERVISÃO DIRETA DE PROFISSIONAL(IS) DEVIDAMENTE REGISTRADO(S) NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA-CREA OU CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO-CAU, CONFORME PROJETO BÁSICO. A entrega dos envelopes será no dia 13/06/2024 às 13:30 horas no Setor de Licitações, situado na Praça Vovó Mariquinha, n.º 100, centro do município de Miguelópolis, onde ocorrerá o processamento do certame. Esclarecimentos somente através do e-mail: licitacao02@miguelopolis.sp.gov.br. Edital à disposição, no setor competente, ao custo de R$ 20,00 e na internet: www.miguelopolis.sp.gov.br, a partir do dia 29/05/2024.

Miguelópolis-SP, 24 de maio de 2024.

NAIM MIGUEL NETO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 741000

Nº Processo: 63014002839202429. Objeto: Aquisições de cabos elétricos para aplicação naval.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código CATMAT, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último..

JOAO PEDRO DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/05/2024) 741000-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 90008

Nº Processo: 4729520244057400. Objeto: Formalização de Ata de Registro de Preços para futura aquisição de brindes institucionais para a Justiça Federal na Paraíba.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua João Teixeira de Carvalho, 480, Brisamar, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/90008-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: pregoeiro@jfpb.jus.br; Telefone: (83) 3690-1000.

ADRIANA COSTA RAMOS CUNHA

Supervisora-assistente de Contratos

(SIASGnet - 24/05/2024) 90008-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 158515

Nº Processo: 23204013745202342. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de carregadores, almoxarifes e lavador de veículos para atender as demandas da Diretoria de Almoxarifado e Patrimônio conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vera Paz, S/nº, Salé - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158515-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JEFERSON ORIENTE BRELAZ SAMPAIO JUNIOR

Diretor de Compras e Serviços

(SIASGnet - 24/05/2024) 158515-26441-2024NE801062
AVISO DE ADESÃO A Registro de Preços

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições torna público, aos interessados que formalizou o processo de adesão a Ata de Registro de Preços Nº3/2024, oriunda do Pregão Nº11/2023, Processo Administrativo Nº 01400.008903/2023-93, assinada em 19 de fevereiro de 2024 do Ministério da Cultura, Secretaria Executiva/MINC Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração SPOA/SE/Minc, cuja detentora é a empresa MARDISA VEÍCULOS S/A. Termo de Adesão para a aquisição de 01 (um) veículo adaptado para ser usado como equipamento cultural móvel (MovCEU) - Furgão Sprinter 417 CID 10,5M3 - Marca/Fabricante: Mercedes-Benz. Fundamentação Legal: Art.15, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Decreto Federal nº 3.931, de 19 de setembro de 2001 e suas alterações, e legislação pertinente. Art. 38, §2º, do Decreto 11.462/23, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços - SRP no tocante à união. A íntegra do Termo de Adesão, consta nos autos do Processo Administrativo Nº029/2024/FMECO/TO, sob Protocolo Nº1351/2024.

Colinas do Tocantins/TO, 24 de maio de 2024.

Josemar Carlos Casarin

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 36/2024

LICITAÇÃO:- Processo nº 15852/2023 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 036/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada em Pavimentação para execução de Pavimento Asfáltico na Avenida Ayrton Senna da Silva - Parque Modelo, incluindo fornecimento de materiais, máquinas, veículos, apetrechos, equipamentos, mão de obra e tudo o mais que se fizer necessário para execução dos serviços, conforme Edital, Anexos e Minuta de Contrato.

NOVA DATA DE ENCERRAMENTO: 14/06/2024 às 09h00. O Edital estará disponível a partir do dia 27/05/2024, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.

Amparo, 24 de maio de 2024.

Regina Célia Aparecido Doné

Secretária Adjunta de Administração
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 29/2024 - UFLA

Processo: 23090.004846/2024-38. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); Zonguldak Bülent Ecevit University (ZBEU). Objeto: Estabelecimento de parceria internaiconal com o escopo de promover o intercâmbio de discentes, em nível de graduação e pós-graduação, bem como de docentes, pesquisadores e técnicos administrativos. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2029. Data de Assinatura: 23/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90057/2024 - UASG 393026

Nº Processo: 50620001199202288. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial, recarga de extintores de incêndios, manutenção de condicionadores de ar e bebedouros incluindo fornecimento de materiais, peças, equipamentos e mão de obra. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h49. Endereço: Rua Desembargador Almeida Guimarães 22, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/393026-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A Contratação envolve o fornecimento de materiais, peças, equipamentos e mão de obra dos seguintes serviços sob demanda: a) Manutenção predial preventiva e corretiva, b) Serviços de manutenção, recarga e realização de teste hidrostático em extintores de incêndios, c) Manutenção preventiva e corretiva dos condicionadores de ar e bebedouros. .

CLAUDIA ALEXANDRA DE LIMA BARBOSA ALVES

Chefe Selic Dnit/al

(SIASGnet - 24/05/2024) 393026-39252-2024NE000024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154421

Número do Contrato: 78/2023.

Nº Processo: 23402.024739/2023-84.

Pregão. Nº 22/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 078/2023-univasf. Vigência: 07/07/2024 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.441.541,41. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 28/2024-UFLA

Processo: 23090.002214/2024-30. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); Universidade de Trás-Os-Montes e Alto Douro - UTAD (Portugal). Objeto: Estabelecimento de parceria internacional com o escopo de promover o intercâmbio de discentes, em nível de graduação e pós-graduação, e o intercâmbio de docentes e técnicos administrativos, entre a UFLA e a UTAD. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2029. Data de Assinatura: 21/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

Edital n° 22/2024; Processo n° 804/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Manutenção das Vias Rurais do Município, Com Fornecimento de Material, Mão de Obra e Garantia, Conforme Edital e Termo de Referência. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 08:00h. Local: www.bll.org.br

Mineiros do Tietê - SP, 24 de maio de 2024.

GEZIEL PEREIRA LIMA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2024. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de Construção do Espaço Saúde, localizado na Rua José Dias - Bairro Conjunto Habitacional Oliveiro Leutewiller - Arealva - SP, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos.

DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 13/06/2024 às 09h00 (horário de Brasília).

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço

MODO DE DISPUTA: Aberto

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim

LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)

Arealva, 24 de maio de 2024.

Elson Banuth Barreto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 045/2024. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de Ampliação e Reforma da Academia de Saúde, localizada na Rua José Bornia nº 25 - Bairro Centro - Arealva - SP, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos.

DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 13/06/2024 às 13h00 (horário de Brasília).

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço

MODO DE DISPUTA: Aberto

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim

LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)

Arealva, 24 de maio de 2024.

Elson Banuth Barreto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 046/2024. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de Ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Abílio Francisco de Salles, localizada na Rua Mario Rodrigues nº 280 - Distrito de Jacuba - Arealva - SP, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos.

DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 14/06/2024 às 09h00 (horário de Brasília).

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço

MODO DE DISPUTA: Aberto

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim

LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)

Arealva, 24 de maio de 2024.

Elson Banuth Barreto

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158579

Número do Contrato: 2579/2024.

Nº Processo: 23441.000484/2024-89.

Pregão. Nº 90218/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS VOTUPORANGA. Contratado: 00.716.656/0001-05 - ALKANSE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: O PRESENTE TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 02579/2024, CELEBRADO EM 06/05/2024, TEM POR OBJETO ADITAR O VALOR NOS TERMOS DOA ARTIGO 124, INCISO I, ALÍNEA "A" E "B" E ARTIGO 125 DA LEI 14133/2021. Vigência: 01/06/2024 a 13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.072,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº L-015/2023 MODALIDADE LEILÃO Nº 001/2024 Objeto: Alienação (venda) de bens móveis e de escritório diversos, ONLINE, alienação, por venda, de bens inservíveis. Data do Leilão Online: 21/06/2024, às 10h no site www.lanceleiloes.com.br.

Edital disponível nos sites: www.lanceleiloes.com.br. e https://www.creasp.org.br/licitacoes-em-andamento/, bem como na sede do CREA-SP, localizada na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1059 - 8º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, das 8h30min às 16h30min.

São Paulo, 24 de maio de 2024.

Evandro Vieira Gonçalves

Superintendente Administrativo Financeiro
AVISO DE RETIFICACAO

PUBLICADO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, ISSN 1677-7069, Nº 94, PAGINA 201, QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2024. ONDE SE LÊ: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. Licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço por Item, objetivando eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios para composição da MERENDA ESCOLAR para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Bacabeira/MA, com uso de Plataforma digital de gerenciamento integrada dos serviços, em conformidade com especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, no dia 03/06/2024, às 09h00min (horário de Brasília). LEIA-SE: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. Licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço por Item, objetivando eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios para composição da MERENDA ESCOLAR para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Bacabeira/MA, com uso de Plataforma digital de gerenciamento integrada dos serviços, em conformidade com especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, no dia 12/06/2024, às 09h00min (horário de Brasília).

Bacabeira/MA, 23 de maio de 2024

Edllon Mendes Lisbôa

Equipe de Apoio
EXTRATO DE CONTRATO Nº 252/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de exames de diagnósticos por imagem, para atender pacientes em situações de urgência e emergência e de forma eletiva, a critério da secretaria de saúde, para atendimento aos blocos de atenção básica, média e alta complexidade. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: ENDOCLINICA SIMPLÍCIO JOSE ALVES LTDA - ME, CNPJ n° 08.996.503/0001-70. Valor do Contrato: R$ 254.250,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil e duzentos e cinquenta reais). PERÍODO DE VIGENCIA: 23/05/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE E DATA: 12° Termo de Aditivo de valor ao Contrato nº 191/2022. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa IGLESIAS RIBEIRO DE ASSIS-EPP. OBJETO: execução de pavimentação em paralelepípedo em vias da zona rural de Campo A. de Lourdes contemplando as vias que integram para todos os fins de direito ao convênio Nº 192/2022. PRAZO E EXECUÇÃO: 02 meses, de 18/04/2024 a 18/06/2024. PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços 16/2022, 15/04/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90004/2024

A Empresa Gestora de Ativos S. A. - Emgea, torna pública a retificação do Edital de Licitação do Pregão nº 90004/2024, considerando a necessidade de alteração da data de abertura para fins de cumprimento ao inciso II, artigo 55 da Lei 14.133/2021. Data da Divulgação do Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Sul - SBS, Quadra 02, Bloco "B", Lote 18, Edifício São Marcus, em Brasília - DF, CEP: 70070-902, ou no endereço eletrônico: www.emgea.gov.br. Entrega da propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MARTVS ANTONIO ALVES DAS CHAGAS

Diretor de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato nº 1100.1 Fundamento Legal: Art. 107, Lei 14.133/21. Objeto: Locação de veículo automático para serviço de fiscalização. Contratada: Lok Auto Locadora de Veículos Ltda. Valor: R$ 35.900,00. Vigência: 24/04/2024 a 23/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato nº 832.5 Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva em central telefônica do CRF/MG. Contratada: Fujitel Telecomunicações Ltda. Valor anual: R$ 6.993,48. Vigência: 18/04/2024 a 17/04/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 200009

Nº Processo: 33420098365202377. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de serviço de pintura das tubulações.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Sala 628, Ed. Sede do Mpdft, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200009-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ANA LUISA CARDOSO ZARDIM

Secretária de Licitação

(SIASGnet - 24/05/2024) 200009-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 70016

Nº Processo: 0002822-39.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais gráficos, especificamente Manual do Mesário e Guia Rápido do Mesário.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Jardim Veraneio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

TATIANA QUEVEDO DE SOUZA RODRIGUES

Diretora-geral em Substituição

(SIASGnet - 24/05/2024) 70016-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155906

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23535.003307/2023-24.

Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 25/05/2024 e encerramento em 25/05/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;

a alteração quantitativa do objeto contratual, mediante supressão de 15,51% do valor atualizado do contrato, referente aos itens controles internos de tp (tempo de protrombina) e ttpa (tempo de tromboplastina).. Vigência: 25/05/2024 a 25/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.550,80. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Nos Extratos de Termos Aditivos publicados no DOU nº 100, em 24/05/2024, Seção 3, Página 217, no cabeçalho, onde ler-se: "Prefeitura Municipal de São João do Caru", Leia-se: Prefeitura Municipal de Itaipava do Grajau.

Itaipava do Grajaú/MA, 24 de maio de 2024.

José Carvalho Júnior

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0147891/2022. CONVENENTE: União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONVENIADA: Prefeitura Municipal de Uberaba. OBJETO: determinação do posto da CEFIPA, instalado no Fórum da Comarca de Uberaba, como local para atendimento aos réus encaminhados pelos Juízos da Subseção Judiciária de Uberaba. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico nº 0005158-17.2022.4.06.8001 e Lei 8.666/93. Data da Assinatura: assinado em 02/05/2024 pelo Exmo. Sr. Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Antônio Francisco do Nascimento, pela Convenente, e em 24/05/2024 pela Exma. Sra. Prefeita de Uberaba, Elisa Gonçalves de Araújo, pela Conveniada, todos digitalmente.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 254452

Nº Processo: 25027000090202447. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada em vigilância ostensiva armada e desarmada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.l3 Norte, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba a, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/254452-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Esclarecimentos pelo e-mail: licitacaodireb@fiocruz.br. Edital e anexos também disponíveis no site https://www.fiocruzbrasilia.fiocruz.br/licitacoes-e-contratos/.

JOAO LOPES DO LAGO

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/05/2024) 254452-25201-2024NE000047
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público a publicação do EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS para prestação dos serviços artístico-musicais e oficineiro de dança, LOCAIS E REGIONAL, visando compor grade de apresentações e eventos da Prefeitura de MONTE DAS GAMELEIRAS/RN. As Inscrições terão Início as 09H00MIN do dia 27 de Maio de 2024 até AS 09H00MIN DO DIA 05 DE JUNHO DE 2024. O Edital pode ser obtido por e-mail, na sede da Prefeitura e no site do TCE/RN, no link: licita fácil. Maiores informações na Comissão de Contratação, telefones: (84) 3694 -0006 ou pelo e-mail: cpl.gameleiras@gmail.com.

Monte das Gameleiras-RN, 24 de Maio de 2024.

Francisco Toscano Neto

Agente de Contratação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL

A Presidente, Sra. Maria Dominique Caramalak, no uso das atribuições, CONVOCA todos os associados, através do presente Edital, para ASSEMBLÉIA GERAL, que será realizada no 24 de junho de 2024, às 18 horas, em primeira convocação e às 18 horas e quinze minutos, em segunda convocação, a ser realizada no Sindicato dos Bancários, rua Venâncio Aires, 338, com a seguinte ordem do dia:- Ratificação de Fundação do sindicato ocorrida em 01 de fevereiro de 1991, para a categoria dos Professores do ensino municipal, do Município de Carazinho/RS. - Aprovação de novo Estatuto Social.

Carazinho 24 de maio de 2024

Maria Dominique Caramalak

Presidente do Sindicato
PORTARIA Nº 4, DE 20 DE MAIO DE 2024 - CNPA - INTERVENÇÃO

Dispõe sobre a decretação de intervenção e nomeação dos membros da Junta Governativa da Federação dos Pescadores do Estado do Amazonas- FEPESCA

O Presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Estatuto da Entidade, e ainda,

Considerando o decurso do prazo da atual diretoria, em 19/05/2024, para o envio da documentação exigida pelo artigo 48, III do Estatuto da FEPESCA, para a realização de novas eleições;

Considerando que não houve a habilitação de nenhuma chapa para concorrer à eleição da nova Diretoria Executiva e Conselho Fiscal;

Considerando que o mandato da atual Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da Federação dos Pescadores do Estado do Amazonas- FEPESCA se encerra em 25 de maio 2024;

Considerando que a Federação dos Pescadores do Estado do Amazonas- FEPESCA não pode ficar acéfala e precisa continuar funcionando para cumprir os atos inadiáveis;

resolve:

Art. 1º - Institui-se e nomeia-se a Junta Governativa Provisória da Federação dos Pescadores do Estado do Amazonas- FEPESCA

Art. 2º - Ficam nomeados:

Presidente -JANE DOS SANTOS MENEZES;

Secretária- ELCILENE DE LIMA ALVES;

Tesoureiro - RAIMUNDO DA SILVA COELHO;

Art. 3º - O período desta intervenção será de 180 (cento e oitenta ) dias, prorrogável por igual período, caso necessário, a pedido justificável da Junta Governativa;

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDIVANDO SOARES DE ARAÚJO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2024 - UASG 158155

Nº Processo: 23421.002163/2024-57.

Dispensa Nº 41/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.

Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Gerenciamento de recursos e execução do projeto nos termos da proposta de trabalho do projeto de ensino "centralização da organização das provas dos processos seletivos discentes do ifrn_2024.2-2025.1".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 1.293.353,53. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154051

Número do Contrato: 167/2023.

Nº Processo: 23114.919669/2023-90.

Concorrência. Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 37.119.721/0001-25 - SEVEN ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Readequação da planilha orçamentária (sem alteração de quantitativos e valores previstos) e adoção de novo cronograma físico-financeiro do contrato nº 167/2023. Vigência: 24/05/2024 a 20/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.630.000,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2023 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.905224/2023-22.

Tomada de Preços Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 15.015.196/0001-65 - SIGMA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Reforma contratação de empresa especializada para reforma das instalações do edifício de laboratórios-crp para instalação para capelas de exaustão no campus ufv em rio paranaíba- minas gerais.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 23/08/2024 a 01/12/2024. Valor Total: R$ 204.768,74. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso - DGCO n° 00404/2024, firmado em 24/05/2024, Favorecido: COOPERATIVA DE TRABALHO DE RECICLAGEM DO VARJAO COOPERATIVA CRV; Objeto: Chamamento Público para a formalização do termo de compromisso com Associações ou Cooperativas de Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis aptas a realizarem coleta, separação de materiais reutilizáveis (resíduos), recicláveis descartados pelas unidades organizacionais da BBTS em todo território nacional, visando o correto retorno ao seu ciclo produtivo. Modalidade: Dispensa de Licitação, Art. 29, Inciso XII da Lei 13.303/2016; Vigência: 12 meses.
AVISO DE ALTERAÇÃO

Licitação Eletrônica Nº 2024/20

Pelo presente ATO fica ALTERADO o Edital da Licitação Eletrônica n° 2024/20 da BB Tecnologia e Serviços S.A. conforme documento disponível nos sites www.bbts.com.br e www.licitacoes-e.com.br em 24/05/2024. Fica alterada a data da licitação para 18/06/2024.

Brasília, 24 de maio de 2024.

Ítalo Augusto Dias de Souza

Autoridade Competente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158446

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 23443.007550/2019-64.

Pregão. Nº 5/2019. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 6 (seis) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 04/2019, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 24/05/2024 e término em 24/11/2024.. Vigência: 24/05/2024 a 24/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.849,60. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154051

Número do Contrato: 115/2023.

Nº Processo: 23114.905224/2023-22.

Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 15.015.196/0001-65 - SIGMA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Termo aditivo a prorrogação do prazo de execução e adoção de novo cronograma físico-financeiro do contrato nº 115/2023. Vigência: 24/05/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 204.768,74. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393022

Número do Contrato: 259/2023.

Nº Processo: 50618.000619/2023-39.

Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 259/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período

de 09/05/2024 a 08/05/2025, bem como a inclusão de cláusula para pagamento de acionamento de franquias, assistências e

sinistros diretamente para a empresa contratada.

Acrescentar 20,58% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente

a R$ 6.845,72 (seis mil, oitocentos e quarenta e cinco reais, setenta e dois centavos).

O valor anual da contratação passa de R$ 33.236,01 (trinta e três mil, duzentos e sessenta e três reais, um centavo) para R$

40.108,73 (quarenta mil, cento e oito reais, setenta e três centavos). Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.108,73. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
extrato de termo aditivo

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - MOT nº 001/2021-CRO 3 (UASG 160396)

TERMO ADITIVO 05 AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 002/2021-CRO 3. 1) Contratante: Comissão Regional de Obras 3 - CRO 3; 2) Contratado: Milton Parri Filho; 3) Cargo: Técnico em Edificações; 4) Vigência do Contrato: 22/05/2024 a 21/08/2024; 5) Data da Assinatura: 21/05/2024. ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel - Ordenador de Despesa da CRO 3. Porto Alegre/RS, 21 de maio de 2024.
extrato de termo aditivo

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - MOT nº 001/2021-CRO 3 (UASG 160396)

TERMO ADITIVO 05 AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 006/2021-CRO 3. 1) Contratante: Comissão Regional de Obras 3 - CRO 3; 2) Contratado: Thiago Colares; 3) Cargo: Técnico em Edificações; 4) Vigência do Contrato: 22/05/2024 a 21/08/2024; 5) Data da Assinatura: 21/05/2024. ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel - Ordenador de Despesa da CRO 3. Porto Alegre/RS, 21 de maio de 2024.
extrato de termo aditivo

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - MOT nº 001/2021-CRO 3 (UASG 160396)

TERMO ADITIVO 05 AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 001/2021-CRO 3. 1) Contratante: Comissão Regional de Obras 3 - CRO 3; 2) Contratado: Hariane Machado Marmitt ; 3) Cargo: Engenheira Civil; 4) Vigência do Contrato: 22/05/2024 a 21/08/2024; 5) Data da Assinatura: 21/05/2024. ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel - Ordenador de Despesa da CRO 3. Porto Alegre/RS, 21 de maio de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 23290.001210/2023-05.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 10.665.003/0001-06 - WE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Alterar , o valor do contrato supra destacado em face da previsão legal de recomposição do equilíbrio econômico e financeiro, relacionada à ocorrência de fatos previsíveis ou imprevisíveis, prevista no art. 58, inciso i, §§1º e 2º, e no art. 65, " §5º da lei nº 8.666/93, no art. 12 do decreto n º 9.507/2018, e do art. 54, §4º da instrução normativa/slti/mpog nº 05/2017 e consoante cláusula sexta do instrumento contratual original, com efeitos financeiros a contar de 03/07/2023 conforme demonstração da variação de custos no tocante à cct convenção coletiva de trabalho/2023 registrada sob o nº se000003/2023 em 19/01/2023 termo aditivo à cct/2023, registrad o sob o nº se000008/2023 em 03/02/2023 e termo aditivo à cct/2023, registrado sob o nº se000094/2023

em 29/05/2023. Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.278.281,76. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-05-24, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2024. . Leia-se: Vigência: 09/05/2024 a 09/02/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 170156

Número do Contrato: 27/2021.

Nº Processo: 10905.720176/2021-84.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado: 10.328.740/0001-05 - AVANTT - SELECAO DE TREINAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactução dos valores contratados - ref. Março de 2024 - categorias: auxiliar de escritório, recepcionistas, carregador, conferente, operador de empilhadeira, contínuo e copeira.. Vigência: 14/12/2021 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.386.490,05. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23290.000909/2022-69.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 09.392.052/0001-25 - PRINTPAGE PRODUTOS E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.528,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
extrato de termo aditivo

Espécie: 2º TERMO ADITIVO UASG 160460 / B Ap R Bauru

Numero do Contrato: 1/2022

Nr Processo: 64232.005936/2021-19

PREGAO ELETRONICO Nr 01/2022 B Ap R de Sorocaba UASG: (160499). Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU. CNPJ Contratado: 5.340.639/0001-30. Contratado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratacao de servicos continuados de Administracao, Gerenciamento e Controle de Frota. Fundamento Legal: Lei n 10.520/02. Vigencia: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 150.924,24. Data de assinatura: 27/05/2024. Alessander Anastacio Flexa Cel - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158134

Nº Processo: 23290.000999/2024-50.

Pregão Nº 41/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.

Contratado: 08.884.990/0001-80 - TCM GRUPO SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventi va e correti va, conservação e assistência técnica de elevadorde passageiros e plataforma de transporte verti cal para pne, mastro verti cal e plataforma arti culada, com fornecimento de todas as peças de reposição.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 901/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.007727/2024-11.

Dispensa Nº 94001/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 23.982.490/0001-74 - EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação e

fornecimento de plataforma elevatória vertical pública acessível, para desnível

de até 2,0 metros, a ser instalada na biblioteca central da universidade de

brasília conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no aviso

de contratação direta n° 94001/2024 e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total: R$ 40.480,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 153148

Nº Processo: 23079.230027/2023-11. Contratante: INSTITUTO DE NEUROL. DEOLINDO COUTO DA UFRJ. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Resdindir a renovação da contratação de empresa prestadora de serviços, visando à disponibilidade de 01 (uma) licença da ferramenta de banco de dados, de pesquisa de preços via web, em atendimento às necessidades da administração-geral do instituto de neurologia deolindo couto - indc.ufrj. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Data de Rescisão: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 158719

Nº Processo: 23507.989/2024-31. Objeto: Prestação do serviço de coleta e análises físico-química e bacteriológica de amostras d'água e de esgoto, com fornecimento de materiais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Tenente Raimundo Rocha S/n - Cidade Universitária, - Juazeiro do Norte/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158719-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TIAGO DE ALENCAR VIANA

Pró-reitor de Administração

(SIASGnet - 26/05/2024) 158719-26449-2024NE000001
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Bolsista: Alane Samara Souza Azevedo; Objeto: Distrato na execução do projeto aprovado pela Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP SEI Nº 21192.000871/2023-98; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Distrato a partir de: 17/05/2024; Data da assinatura: 16/05/2024; Signatários: Alexandre Berndt e Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa; e Alane Samara Souza Azevedo, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras Avenças; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Bolsista: Bryanne Ferreira Guedes Pereira; Objeto: execução do projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SEI Nº 21192.000258/2024-51; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 16/05/2024 até 31/10/2024; Data da assinatura: 27/03/2024; Signatários: Alexandre Berndt, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e Bryanne Ferreira Guedes Pereira, Bolsista.
EXTRATO DE CONVÊNIO ESTÁGIO Nº 47/2024

CONVENIADOS: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) CAMPUS TOLEDO, CNPJ Nº 75.101.873/0009-47 e NÚCLEO BRASILEIRO DE ESTÁGIOS LIMITADA (NUBE), Agente Integrador de Estágio, CNPJ: 02.704.396/0001-83, estabelecem cooperação recíproca entre as partes, visando a execução de programa de estágio supervisionado, na modalidade obrigatório ou não, em conformidade com a Lei nº. 11.788/08, e demais disposições legais aplicáveis. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2029 . Data de assinatura: 12/05/2024 (UTFPR - Campus Toledo) e 13/05/2024 (NUBE). Assinam: Sidgley Camargo de Andrade, pela UTFPR - Campus Toledo, e Wallace Henrique Santos Silva, pelo Agente Integrador de Estágio.