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EXTRATO DE CONTRATO Nº 232/2024 - UASG 194085

Nº Processo: 08126.000351/2024-91.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE PONTA PORA/MS.

Contratado: 38.074.576/0001-76 - EXPRESSO SOLUCAO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de locação de veículos para a execução das ações do Planejamento Estratégico do órgão em cumprimento a missão institucional, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total: R$ 494.562,05. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 143/2024

Dispensa de Licitação 90085/2023

O Instituto Federal Catarinense - Campus Ibirama, realiza a Chamada Pública 143/2024/Dispensa de Licitação 90085/2023 - Processo: 23474.001146/2024-87, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o exercício de 2025. Os fornecedores individuais, agricultores familiares organizados em grupos informais e formais deverão apresentar documentação prevista no edital para habilitação e projeto de venda até o dia 26/11/2024, às 09:00h (nove horas), no Gabinete da Direção Geral - Protocolo do Campus Ibirama, localizado à Rua Dr. Getúlio Vargas, 3006, bairro Bela Vista, Ibirama (SC) - CEP 89140-000 . O edital completo com os quantitativos e gêneros alimentícios podem ser acessados na página <https://licitacoesecontratos.ifc.edu.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-contratos-2024/dispensas-cotacoes-eletronicas-2024/>. Abertura da sessão pública dia 26/11/2024 às 09h30min

Em 22 de outubro de 2024

DOUGLAS HÖRNER

Diretor Geral - IFC Campus Ibirama
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 114604

Nº Processo: 03613.000087/2024-81.

Pregão Nº 36/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAZONAS.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de administração e gerenciamento das manutenções de veículos da frota oficial da SES/AM com utilização de sistema informatizado, pagamento via cartão e atendimento em rede de estabelecimentos credenciados pelo periodo de 12 meses. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total: R$ 430.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

APLICAÇÃO DE PENALIDADE TRT CLC Nº 4/2024

Protocolo Administrativo TRT n. 7.195/2023.

O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13 REGIÃO, CNPJ n. 02.658.544/0001-70, por seu Presidente, Desembargador Thiago de Oliveira Andrade, considerando o contido nos autos do Protocolo Administrativo em epígrafe, resolve aplicar à empresa 50.987.424 GLEIDSON MENDES FARIAS (ROCKFELLER ENGENHARIA), CNPJ n. 50.987.424/0001-60, em virtude do descumprimento total das obrigações assumidas, as penalidades de: imediata rescisão da avença, em cumprimento à determinação contida no art. 137, I, da Lei nº 14.133/2021 (que regeu a contratação), com a consequente anulação do empenho; aplicação de multa de 20% (vinte por cento), calculada sobre o valor total da Nota de Empenho (R$ 13.666,00), com amparo no Item 16.3, alínea "e", do Termo de Referência c/c art. 156, II e §3º, da Lei nº 14.133/2021; e impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta federal, pelo prazo de 2 (dois) anos, conforme Item 16.3, alínea "f", do referido Termo de Referência c/c art. 156, III e §4º, da Lei nº 14.133/2021. Fica cancelada para todos os efeitos a Nota de Empenho 2023NE000753, de 17/10/2023. Nos termos do art. 166, caput, da Lei nº 14.133/2021, faculta-se a apresentação de recurso, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data da intimação.

João Pessoa, 22 de outubro de 2024.

Thiago de Oliveira Andrade

Des. Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal De Capitão Enéas/MG, informa edital para aquisição de cestas básicas, contendo gêneros alimentícios para atendimento da secretaria municipal de desenvolvimento e assistência social do município de Capitão Enéas/MG, conforme edital e do termo de referência. Credenciamento dia 05/11/2024 às 09:15hs. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail: licitacaocapitaoeneas@gmail.com o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes/ .

Capitão Enéas, 22 de outubro de 2024.

Reinaldo Landulfo Teixeira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153035

Número do Contrato: 34/2021.

Nº Processo: 23755.000370/2021-52.

Pregão. Nº 49/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 08.092.907/0001-30 - CARLOS ANTONIO DE FARIA. Objeto: A prorrogação da vigência do Contrato originário, nos termos da Cláusula Segunda, por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 30 de janeiro de 2025 até 30 de janeiro de 2026 e o reajuste do valor do contrato, nos termos previstos em sua Cláusula Sexta, de acordo com o índice IPCA/IBGE, acumulado de outubro de 2023 a setembro de 2024, na base de 4,42%. Vigência: 30/01/2025 a 30/01/2026. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 20.603,52. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12PE/2024

O Município de Antônio Cardoso-BA, no uso de suas atribuições legais, por meio da utilização de recursos da tecnologia da informação - INTERNET, torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de vigilância eletrônica monitorada, instalação, manutenção corretiva e preventiva (assistência técnica) durante o período de 12 meses com reposição de peças e suporte técnico de todos os sistemas implantados, atendendo as necessidades da Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Administração, Agricultura, Meio Ambiente, Serviços Públicos, Desenvolvimento Social, Cultura, Esporte e Lazer, conforme exigências mínimas apresentadas e descritas neste instrumento, conforme descrito no ANEXO I - participação ampla, de acordo com o estabelecido pelo edital.Recebimento das propostas: Início Data/Horário: 22/10/2024 às 08h00min. Término Data/Horário: 01/11/2024 às 08h00min. Fase de disputa:01/11/2024 às 10h00min.

O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site http://pmantoniocardoso. transparenciaoficialba.com.br/diariooficial_2023/index.php?pagina=abr.

Antônio Cardoso-BA, 21 de outubro de 2024.

Raul Pinho Sales

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: nº 2024/000226. Contratado: Iuri Barbosa Figueiredo Holanda. CPF nº xxx.056.401-xx. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), CNPJ 03.723.329/0001-79. Objeto da Contratação: desenvolver metodologia de elementos de valuation aplicáveis ao setor de transportes.Justificativa para a Contratação: Execução do Projeto Pnud BRA/13/013 - Proposição de modelos de gestão da melhoria de eficiência econômica, social e ambiental para o planejamento do sistema de transportes brasileiro. Responsável pela Contratação: SUPEA-DIPLAN-INFRASA. Vigência do Contrato: 01/11/2024 a 03/03/2025. Valor Total do Contrato: R$ 56.000,00. Fonte de Recurso: Pnud. Data da Assinatura: 21/10/2024.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG - Torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 067/2024, na data de 07/11/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 187/2024, do Tipo Menor Preço Por ITEM, objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de materiais e equipamentos odontológicos e materiais para laboratório, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Ervália/MG. Informações no setor de Licitações ou pelo telefone (32) 3554-2503. O Edital poderá ser retirado no setor de licitações do município no horário de 08h00min às 11h00min de 13h00min às 17h00min ou junto ao sítio: www.bll.org.br ou www.ervalia.mg.gov.br.

Ervália/MG, 22 de outubro de 2024.

Eloísio Antônio de Castro.

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200340

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 08204.000690/2022-36.

Inexigibilidade. Nº 0/2022. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 33.521.352/0001-41 - ASSOCIACAO NACIONAL DOS PERITOS CRIMINAIS FEDERAIS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2022-diren-anp/pf, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/09/2024 a 05/09/2025 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.265,20. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 120669

Nº Processo: 67269010678202414. Objeto: Aquisição de material para construção da cerca operacional. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 11h30. Endereço: Rua do Império, S/nº, Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

HERBERT MENDES LIMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/10/2024) 120669-00001-2024NE800026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 510678

Nº Processo: 35014.109536/2024-09.

Pregão Nº 28/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE.

Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de movimentação, manuseio, carga e descarga de bens móveis duráveis ou de consumo (estiva), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.o prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no edital, com início na data de 15/10/2024 e encerramento em 15/04/2027, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2027. Valor Total: R$ 276.989,40. Data de Assinatura: 05/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90068/2024 - UASG 155023

Nº Processo: 23539009201202485. Objeto: Aquisição de material multidisciplinar e para oficina terapêutica, educativo e lúdico.. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90068-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/10/2024) 155023-26443-2024NE800011
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 160529

Nº Processo: 64005004161202494. Objeto: Aquisição de conjunto de vedação para obuseiros L118 Light Gun e M56 Oto Melara, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, em anexo.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 - Centro, - Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VITOR LEITE GONZALEZ

Chefe da Seção de Aquisições Licitações e Contratos

(SIASGnet - 22/10/2024) 160529-00001-2025NE000999
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 113207

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 01203.000094/2020-55.

Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CRCN-CO. Contratado: 09.389.432/0001-00 - SERRA AZUL TRANSPORTES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o preço do valor do contrato nº 01/2020, referente à prestação de serviços de transporte de ônibus para os servidores, colaboradores, bolsistas e estagiários do crcn-co, a partir de 01 de agosto de 2023, perfazendo o montante estimado de r$ 245.623,56 (duzentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e vinte e três reais e cinquenta e seis centavos), referente ao período de agosto de 2023 a agosto de 2024, conforme documento resultado de correção igp-m - ago/23 a ago/24 (sei nº 2583628) e planilha reajuste segundo índice igp-m 2023 - 2024 (sei nº 2583635).. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 245.623,56. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 218/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica a Sra. Luísa de Melo Viana, CPF ***.577.046-**, processo 243504/2013-6, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 22 de outubro de 2024

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 219/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. Lucas Gomes Canzian, CPF ***.758.817-**, processo 243798/2013-0, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 22 de outubro de 2024

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024-SRP

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 39/2024-SRP - Tipo: Menor Preço

Registro de preços para aquisição de água mineral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, com exclusividade de lotes para ME e EPP - Data/Horário: 06 de novembro de 2024 às 09:30hs (nove horas e trinta minutos - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail cplsaomigueldoscampos@gmail.com.

DILLYANE SUELLEN SOUZA LINS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 26/2024

Tipo: Menor Preço. - Processo nº: 08220015/2024.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de baterias automotivas, visando atender a frota de veículos e máquinas das secretarias e órgãos públicos do Município de Senador Rui Palmeira - AL.

Data da abertura da sessão pública: 05/11/2024.

Horário da abertura da sessão pública: 09:30 horas (horário de Brasília).

Local: Através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br

Informações Gerais: Comissão de Licitação, localizada na Rua Santa Terezinha, nº 229 - Centro - Senador Rui Palmeira - AL. Cep: 57.515-000, através do e-mail setorlicitacoessrp@hotmail.com

Senador Rui Palmeira - AL, 22 de outubro de 2024.

ROGÉRIO VIEIRA CABRAL

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2021 - UASG 193103

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 02519.000019/2020-01.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DA BAHIA/BA. Contratado: 21.880.686/0001-22 - SET ENERGIA LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 90 (noventa) dias, do prazo da vigência do contrato administrativo nº 10/2021 sei nº (10982790), conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666/93 , com início na data de 01/10/2024 e término em 30/12/2024.

foi concedido a não inclusão do serviço de combustível, conformo proposto pela empresa, referente aos 90 (noventa) dias, de prorrogação do prazo de vigência ao contrato nº 10/2021 sei nº (10982790), conforme manifestação sei nº (20361567) e cláusula décima terceira - alterações do contrato sei nº (10982790).. Vigência: 01/10/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.519,80. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90063/2024 - UASG 120630

Nº Processo: 67615.026391/2024. Objeto: Contratação de serviços de instalação e manutenção de sombreadores para os estacionamentos do Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA IV) e da Seção de Instrução e Avaliação Técnica (SIAT).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/10/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS MIYADAIRA AMANCIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/10/2024) 120630-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024

PROCESSO SEI Nº 0000151-54.2024.4.03.8002 - UASG 090015 Objeto:Contratação de serviços de limpeza, conservação e suporte operacional, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para as Subseções Judiciárias de Campo Grande e Naviraí, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Obtenção do edital: a partir de 24/10/2024, às 08h00, no endereço eletrônico www.gov.br/compras e https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes (Órgão: Justiça Federal de Mato Grosso do Sul). Informações poderão ser solicitadas pelo correio eletrônico admms-compras@trf3.jus.br

Recebimento das propostas: até o dia 11/11/2024, às 09h00, no endereço eletrônico do Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/.

Abertura das propostas: 11/11/2024, às 09h00.

Campo Grande,-MS, 22 de outubro de 2024

Fábio Guilherme Monteiro Daroz

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2024 ao Instrumento código 893861. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DE SERGIPE, CNPJ nº 13108295000166. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 30/04/2025. Valor Total: R$ 1.001.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 30/10/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 27/12/2019. Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF nº ***.101.019-**, Convenente: GILSON DOS ANJOS SILVA, CPF nº ***.928.235-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Construção Civil, para empreitada por menor preço global de OBRA: PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS/PB - Contrato de Repasse n° 943192/2023/MCIDADES/CAIXA ECONOMICA FEDERAL. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência nº 00003/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Contrato de Repasse n° 943192/2023/MCIDADES/CAIXA ECONOMICA FEDERAL; Recursos próprios do Município: 08.00 - 15.451.2004.1021 - 500 - 4.4.90.51.01; 08.00 - 15.451.2004.1021 - 700 - 4.4.90.51.01; 08.00 - 15.451.2004.1021 - 701 - 4.4.90.51.01; 08.00 - 15.451.2004.1021 - 720 - 4.4.90.51.01. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Duas Estradas e: CT Nº 00111/2024 - 10/10/2024 - CONSTRUTORA JEW LTDA. - R$ 363.800,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90057/2024 - UASG 155914

Nº Processo: 23769012319202487. Objeto: Aquisição de Material de Consumo- Material de Acondicionamento, Embalagem e Limpeza. . Total de Itens Licitados: 39. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALLISON HALEY DOS SANTOS

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 22/10/2024) 155914-26443-2024NE000023
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PARA CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL Nº 09/2024;

MUNICÍPIO DE MARZAGÃO, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 01.174.580/0001-04, com sede administrativa na Avenida Bernardo Sayão, n° 260, Centro, Marzagão-GO, torna público para ciência dos interessados que estarão abertas, a partir do dia 23/10/2024 até o dia 31/12/2025, em dias úteis, no horário das 08:00h às 11:00h, e 13:00h às 17:00h, com fundamento no art. 31, §1º c/c art. 79, I, da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, regulamentada no âmbito deste município pelo Decreto Municipal n°327/2021, por meio do Edital de Chamamento Público nº 09/2024, as inscrições para credenciamento de Leiloeiros Oficiais. Todas as informações sobre a inscrição, documentos e demais requisitos exigidos para a participação do processo de credenciamento estão disponibilizados no placar municipal, na sede da Secretaria Municipal de Administração, e no sítio eletrônico: www.marzagao.go.gov.br;

Marzagão, 22 de outubro de 2024

Wender Ribeiro Pimentel

Chefe de Gabinete do Executivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170058

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 10271.462705/2021-13.

Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 05.062.405/0001-78 - TERA LTDA. Objeto: Alteração das cláusulas do Contrato DRF/Natal n° 08/2022 que dispõem sobre a vigência, o prazo total de execução dos serviços e os instrumentos vinculados ao contrato. Vigência: 30/12/2022 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 307.215,04. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EDITAL de convocação

CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023

Ficam convocados os candidatos abaixo relacionados, para comparecer até o 5º dia (quinto) útil, após a publicação desta convocação, junto ao Departamento de Gestão de Pessoas - DGP - do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3º Região CREFITO-3, com sede na Rua Cincinato Braga, 277 - Bela Vista - SP, no horário das 10h00 às 16h00, para apresentar a documentação necessária para admissão aos empregos, conforme dispõem as Instruções Especiais, 13 - Da Contratação, do Edital de Abertura de Inscrições Concurso Público nº 01/2023, publicado no DOU em 05 de setembro de 2023, seção 03, páginas 220 a 229, assim como receber relação de documentos complementares e serem submetidos a exame médico admissional. O não comparecimento no prazo estipulado acarretará a exclusão do candidato do referido concurso público e a convocação do candidato subsequente, conforme Instruções Especiais, 13 - Da Contratação, do Edital.

Emprego

Nome

Inscrição nº

Classificação

Escriturário - São Paulo (vagas ampla concorrência)

Adriano dos Santos Torres

437-506

11º

Escriturário - São Paulo (vagas ampla concorrência)

Italo Yoshio Egashira Makino

437-2846

12º

Escriturário - São José dos Campos (vagas ampla concorrência)

Janubia Aparecida Veloso

437-243

1º

E para que ninguém venha alegar desconhecimento é publicada esta Convocação.

São Paulo-SP, 22 de outubro de 2024.

RAPHAEL MARTINS FERRIS

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 791181

Nº Processo: 63398.000534/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de limpeza. Observar a descrição dos itens no Termo de Referência para formulação das propostas.. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 23/10/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n, Fluminense - São Pedro da Aldêia/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791181-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADRIANA PEREIRA CAMELLO

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 22/10/2024) 791181-00001-2023NE800862
extrato de TERMO DE COMPROMISSO

TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A) ESTUDANTE REGIMARA FRANCISCA BERNARDO DA SILVA: Objeto A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria Tropical com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo (Orientador(a), Christiana de Fátima Bruce da Silva e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa Agroindústria Tropical; José Roberto Vieira Júnior - Chefe Adjunto de pesquisa e Desenvolvimento Embrapa Agroindustria Tropical REGIMARA FRANCISCA BERNARDO DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90052/2024 - UASG 120060

Nº Processo: 67510006671202481. Objeto: Cessão de Uso a título Oneroso de 3 (três) salas para funcionamento de Postos de Atendimentos Bancários (PAB) no âmbito das instalações da Divisão Administrativa da Guarnição de Aeronáutica de Pirassununga.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ODILOR DA SILVA LOPES

Ordenador de Dispesas

(SIASGnet - 22/10/2024) 120060-00001-2024NE000482
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do segundo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2321502 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 215/2023 MODALIDADE: Pregão presencial N°. 044/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Organizações MM Locações & Centro Automotivo LtdaOBJETO DA LICITAÇÃO : Contração de empresa para locação de veículos e máquinas pesadas, para atender às necessidades desta prefeitura, conforme especificações e quantidades estabelecidas. VIGÊNCIA: 24/10/2023 a 24/10/2024 PRORROGAÇÃO: 24/10/2024 a 24/10/2025
extrato DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 70/2024

Reconheço e autorizo a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 070/2024, com base no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta com a empresa OMEGACLIN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.684.789/0001-09, com sede administrativa na Rua Cursilhistas, Condomínio Empresarial Golf Center, n° 51, Galpão nº 10, Dom Avelar, CEP: 41.315-002, Salvador - BA, conforme relacionada na proposta comercial, para as manutenções (preventiva e corretiva) e calibração das câmaras frias da rede de vacinas do Município de Muritiba - BA, pelo valor global de R$ 101.200,00 (Cento e Um Mil e Duzentos Reais), determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Muritiba - Bahia, 22 de outubro de 2024. Danilo Marques Dias Sampaio. Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de Licitacao

Processo nº 63435.004034/2024-69, Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitacao nº 16/2024. Contratada: BAE Systems Bofors AB. Fundamento Legal: Inciso I do Art. da Portaria GM-MD nº 5.175/2021, combinado com o Inciso I do Art. 74 da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Aquisicao de um kit de ferramentas especiais, componentes da instalacao naval par a oficina, equipamentos do canhao para a oficina e treinamento para comissionamento e manutencao em 3 escalao dos canhoes 40 mm BOFORS MK-IV. Valor: €1.069.535,46 (Euros). Autoridade Ratificadora: Contra-Almirante CARLOS HENRIQUE DE LIMA ZAMPIERI, Diretor de Sistemas de Armas da Marinha. Data de Assinatura: 22/10/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 152141

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23160.000546/2020-15.

Contratante: IFB - CAMPUS SAMAMBAIA. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Segunda Apostila ao Contrato nº 03/2021 que tem como objeto realizar o reajuste contratual, referente ao período de 05/2023 a 04/2024 de acordo com o índice IPCA apurado para o período. Vigência: 03/11/2021 a 03/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.031,32. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765.010882/2024-51.

Inexigibilidade Nº 90010/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.

Contratado: 03.606.427/0001-26 - FUJITECH EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de de natureza não continuada (ou por escopo) sem dedicação exclusiva de mão de obra para manutenção corretiva em tubos de endoscopia da marca fujinon para a empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), unidade hospitalar hospital universitário da universidade federal de juiz de fora (hu-ufjf)..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 24/10/2024 a 22/03/2025. Valor Total: R$ 61.180,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

A Pregoeira do Município de Conceição DA Feira/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 010/2024. Objeto: Contratação de empresa para Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de construção para atender as necessidades das Secretarias deste Município. Tipo Menor Preço POR LOTE. em acordo com as Leis nº 14.133/21. Sessão de abertura realizar-se-á em 06/11/2024 às 09:00hs. O Edital encontra-se disponível em no site: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL | www.bll.org.br. Maiores informações pelo e-mail setorlicitacaopregaopmcf@gmail.com.

Conceição da Feira - BA, 22 de outubro de 2024.

Naisa Cerqueira Pinheiro

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170058

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 10271.337246/2021-31.

Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 15.289.250/0001-60 - GEOMETRIE PROJETOS E SERVICOS DE URBANISMO E ARQUITETURA LTDA. Objeto: Alteração das cláusulas do Contrato DRF/Natal n° 07/2022 que dispõem sobre a vigência, o prazo total de execução dos serviços e os instrumentos vinculados ao contrato. Vigência: 30/12/2022 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 707.715,27. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: 35014.065144/2024-12, que versa sobre celebração de Acordo de Cooperação que entre si celebram a GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM FEIRA DE SANTANA, CNPJ: 29.979.036/00021-94, e o SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA, CNPJ: 16.451.288/0001-50. Objeto: Este ACORDO tem por objeto permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. Vigência: Este ACORDO vigorará pelo prazo de sessenta meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. Custos e Despesas: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. Data da Assinatura: 18 de outubro de 2024. Partícipes: Fernando N. de O., Gerente Executivo, e ADRIANA. L. N. de J., presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Município de Feira de Santana, como signatários do Acordo.
EDITAL Nº 3/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, concedidas através da PORTARIA Nº 4323/REITORIA/IFPA, publicada no DOU de 29.08.2023, Seção 2, p. 26, torna público o Edital n o 03/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto de Informática para atender à necessidade temporária de excepcional de interesse do Campus. O certame ofertará (01) uma vaga para atender a área de informática, com vencimento básico de R$ 4.187,67. Seguem as atribuições: Desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão em todas as áreas de sua formação, nos diversos níveis e modalidades de ensino do Instituto Federal do Pará e ainda atividade de assessoramento, assistência, projetos e outras atividades previstas na legislação vigente. O prazo para contratação é de até 12 meses, podendo ser prorrogado por mais 12 meses. As inscrições serão por meio eletrônico (prosel.cmi@ifpa.edu.br) e gratuitas, no período de 13 de setembro a 02 de outubro. O edital em sua íntegra e as demais informações ou alterações serão publicadas no endereço eletrônico http://marabaindustrial.ifpa.edu.br/.

MARIA NILDES BATISTA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 105/2024 - UASG 250052

Número do Contrato: 152/2021.

Nº Processo: 25410.005867/2019-79.

Pregão. Nº 160/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 02.016.542/0001-88 - DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 152/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/10/2024 a 25/10/2025, nos termos do art. 57, IV, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/10/2024 a 25/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.925.600,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 49/2019.

Nº Processo: 23113.019007/2019-41.

Concorrência. Nº 4/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 00.131.689/0001-93 - SOLIDA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência por mais 150 (cento e cinquenta) dias e majorar o valor em R$ 388.088,10. Vigência: 21/10/2024 a 19/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.386.428,44. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90099/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860006482202462. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, SOB DEMANDA, de SERVIÇO CONTINUADO DE IMPRESSÃO CORPORATIVA (OUTSOURCING DE IMPRESSÃO), NA MODALIDADE DE FRANQUIA DE PÁGINAS MAIS EXCEDENTE, para atender o Hospital de Clínicas de Uberlândia - Filial da EBSERH (HC-UFU/EBSERH), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90099-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ARTHUR NASCIMENTO BERNARDES COELHO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 22/10/2024) 156654-26443-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 781100

Nº Processo: 63270001885202480. Objeto: Aquisição de retificadores de sinal elétrico para o Navio-Patrulha "Macaé", subordinado ao Comando de Grupamento de Patrulha Naval do Sudeste. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/10/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Ilha Das Cobras - Ed. 22 do Amrj - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781100-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS DO NASCIMENTO CORREIA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 22/10/2024) 781100-00001-2024NE000018
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do primeiro aditivo de acréscimo quantitativo a ata nº 244107 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 041/2024 MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 19/2024 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares LtdaOBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de medicamentos para serem fornecidos a população, demandados pelo serviço do SUS, e para cumprimento de demandas judiciais imputadas ao município de janaúba -MG. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 2.264,00 Valor global do contrato atualizado: R$ 50.583,32
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2323101 e 2323102 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 231/2023 MODALIDADE: P.P. N°. 45/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Nalmir de Jesus Brito / Wilson da Silva Medeiros 05302642697 OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de serviços de apreensão, transporte e guarda de animais de médio e grande porte soltos nas vias públicas do Município de Janaúba/MG. VIGÊNCIA: 23/10/2023 a 23/10/2024 PRORROGAÇÃO: 23/10/2024 a 23/10/2025
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 070/2024

Objeto: Contratação de empresa para as manutenções (preventiva e corretiva) e calibração das câmaras frias da rede de vacinas do Município de Muritiba - BA. Contratada: OMEGACLIN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.684.789/0001-09, com sede administrativa na Rua Cursilhistas, Condomínio Empresarial Golf Center, n° 51, Galpão nº 10, Dom Avelar, CEP:

41.315-002, Salvador - BA. No valor de R$ 101.200,00 (Cento e Um Mil e Duzentos Reais). Período de vigência do contrato: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: art. 74, inciso I, da Lei 14.133/2021. Muritiba, Bahia, 22 de outubro de 2024. Danilo Marques Dias Sampaio. Prefeito
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 01154/2024 APLICAÇÃO LEI Nº 14.133/21.

O MUNICÍPIO DA BARRA- ESTADO DA BAHIA, CNPJ 13.880.703/0001-01, TORNA PÚBLICO a realização de Licitação, objetivando a para Constitui objeto da presente licitação: Contratação de empresa de engenharia para fornecimento e instalação de uma estação de tratamento de água de ciclo completo com capacidade de 20 m³/h, no Município de Barra-BA. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas processo e seus anexos, a ser realizada na forma eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei Federal 14.133/2021, Decretos Municipais nº 24 e 26.

O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (ON-LINE): do dia 23 de outubro de 2024 ao dia 07 de novembro de 2024 até às 09 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS (ON-LINE): às 09h 00min do dia 07 de novembro de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS (LANCES): às 10h 00min do dia 07 de novembro de 2024. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br Acesso BLL Compras). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo e demais informações serão disponíveis também na plataforma www.bllcompras.com. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (74) 3662-2101. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal da Barra, à Av. 02 de Julho, 70, CEP 47.100-000, TEL: (74) 3662-2101,

Barra-BA - 21 de outubro de 2024.

ED CARLOS DO NASCIMENTO SANTIAGO

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora - Estado da Bahia, resolve RETIFICAR a publicação do extrato de ratificação decorrente do Processo Administrativo nº 1.635/2024, Concorrência Eletrônica nº 002/2024, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de obras de engenharia na construção de quadra poliesportiva coberta com arquibancada e alambrado, no povoado de Tabuleiro, neste município, vinculada a Escola Municipal Orlando Tanajura Araújo, situada no povoado de Tabuleiro, para atender a demanda dos alunos matriculados, publicado no diário oficial da União, no dia 10 de outubro de 2024, Seção 3, nº 197, nos seguintes termos: Onde se lê: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de obras de engenharia na construção de quadra poliesportiva coberta com arquibancada e alambrado, no povoado de Tabuleiro, neste município, vinculada a Escola Municipal Orlando Tanajura Araújo, situada no povoado de Tabuleiro, para atender a demanda dos alunos matriculados. Leia-se: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de obras de engenharia na construção de quadra poliesportiva coberta com arquibancada e alambrado, no distrito de São Timóteo, neste município, vinculada a Escola Municipal Barão de São Timóteo, situada no distrito de São Timóteo, para atender a demanda dos alunos matriculado.

Livramento de Nossa Senhora/BA, em 21 de outubro de 2024.

José Ricardo Assunção Ribeiro

Prefeito
Extrato 9º Termo Aditivo ao Contrato n° 158/2022

Contrato Nº: 158/2022 - Processo Administrativo: Nº 105/2022 - Modalidade: Tomada de Preços Nº 008/2022 - Contratado: LM Serviços de Engenharia Ltda - CNPJ Nº: 37.452.815/0001-11 - Assinatura: 14/10/2024 - Vigência: 04 (quatro) meses - Fundamentação Legal: Artigo 57, § 1º, II e § 2º da Lei Federal nº 8.666/1993 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Mato
AVISO de DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº 011/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestar apoio à operacionalização, acompanhamento, monitoramento e avaliação dos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do município de Morro do Chapéu/BA. Período de recebimento das propostas: Das 08:00h de 24/10/2024, às 23h59min do dia 29/10/2024. Sessão pública: das 09:00h até às 11:00h do dia 30/10/2024 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ . Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054.

LBER ARAUJO DOS SANTOS

Agente de Contratação
aviso de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - PA Nº 76/2024

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL / OBJETO : Contratação de Empresa de Engenharia especializada para Adequação de Estradas Vicinais no Trecho entre o distrito de São Francisco ao Assentamento Rosa do Prado no Município de Prado - Ba, conforme termo de convenio 944936/2023 entre o Município de Prado e o Incra - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria, Data e horário do inicio da Disputa : 08 de Novembro de 2024 as 09:00hrs. O edital encontra-se a disposição nos sites www.prado.ba.gov.br e https://bll.org.br/editais/, Informações nos endereços eletrônicos supra mencionados ou pelo Tel. (73) 3021-1124 no horário 08:00 as 14:00.

Prado, 22 de Outubro de 2024.

André Dornelo Alves Daniel

Agente de Contratações
EXTRATO De CONTRATO Nº 2/2024-CE

REFERENTE À CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 002-2024-CE. A Prefeitura Municipal de Rio Real torna público o extrato do contrato de nº. 002-2024-CE. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução do serviço de CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - TIPO 1 no Município de Rio Real/BA, com fornecimento de mão de obra e material, conforme convênio firmado com o Ministério da Saúde. Empresa Contratada: KOMPACO CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 22.861.398/0001-93. Valor global R$ 1.362.370,35 (um milhão e trezentos e sessenta e dois mil e trezentos e setenta reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 08 (oito) meses. Rio Real/BA, 21/10/2024. Antônio Alves dos Santos - Prefeito.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024-CE

A Prefeitura Municipal de Rio Real no uso de suas atribuições legais torna público, a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do processo licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024-CE, objetivando a contratação de empresa de engenharia para execução do serviço de CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - TIPO 1 no Município de Rio Real/BA, com fornecimento de mão de obra e material, conforme convênio firmado com o Ministério da Saúde, considerando as disposições da lei 14.133/21, Decreto Municipal 020/23, e o que consta no referido processo, em favor da empresa: KOMPACO CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 22.861.398/0001-93, vencedora do certame com o valor de R$ 1.362.370,35 (um milhão e trezentos e sessenta e dois mil e trezentos e setenta reais e trinta e cinco centavos).

Rio Real/BA, 21 de outubro de 2024.

Antônio Alves dos Santos

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Republicação

Edital Retificado O Município de São Sebastião do Passé, torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICA, sob n° 001/2024, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DA QUADRA PERTENCENTE AO COLÉGIO MUNICIPAL DR. ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES, CONFORME TERMO DE COMPOMISSO N° 202143345- 1/FNDE, LOCALIZADA NO DISTRITO NAZARÉ DE JACUÍPE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA. Critério de Julgamento - MENOR PREÇO GLOBAL - Regime de Execução por meio de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Limite de acolhimento das propostas: até 28 de novembro de 2024 às 08h59min. Início da Sessão: 28 de novembro de 2024 ás 09h:00min, pelo LICITANET-Licitações Eletrônicas. Edital disponível no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/. https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/site/licitacoes, e no PNCP (Portal Nacional de Compras Públicas). Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. As dúvidas poderão ser solucionadas pelo e-mail: licitacao.ssp@gmail.com.

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Republicação

Edital Retificado O Município de São Sebastião do Passé, torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICA, sob n° 002/2024, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NA LOCALIDADE NINHO DA GATA, SITUADA NO DISTRITO DE NAZARÉ DE JACUÍPE NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA. Critério de Julgamento - MENOR PREÇO GLOBAL - Regime de Execução por meio de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Limite de acolhimento das propostas: até 29 de novembro de 2024 às 08h59min. Início da Sessão: 29 de novembro de 2024 ás 09h:00min, pelo LICITANET-Licitações Eletrônicas. Edital disponível no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/. https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/site/licitacoes, e no PNCP (Portal Nacional de Compras Públicas). Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. As dúvidas poderão ser solucionadas pelo e-mail: licitacao.ssp@gmail.com.

Em 22 de outubro de 2024

Naiara Suiane Moura Ramos

Agente de Contratação