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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONVÊNIO/EME Nº 21-1ª RM-001-02. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio/EME nº 21-1ª RM-001-02, celebrado entre a União, por intermédio do Comando da 1ªRegião Militar e o Município de Cachoeiro de Itapemirim, por intermédio da Prefeitura Municipal de Cachoeiro do Itapemirim-ES.

OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do convênio referenciado, por mais 12 (doze) meses, visando à prestação do serviço militar inicial na sede do Tiro de Guerra 01-012 (Cachoeiro do Itapemirim-ES).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 4.375, de 17 de agosto de 1964, Decreto nº 5.654, de 20 de janeiro de 1966, Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, Portaria nº 01-Cmt Ex, de 02 de janeiro de 2002, Portaria nº 1448, Cmt Ex, de 10 de setembro de 2018, Decreto nº 8.726/16 e a Lei Orgânica do Município.

DATA DA ASSINATURA: Rio de Janeiro-RJ, 6 de março de 2024.

CONVENENTES: Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS, Comandante da 1ª Região Militar e o Sr. VICTOR DA SILVA COELHO, Prefeito de Cachoeiro do Itapemirim-ES.
AVISO DE ADIAMENTO Pregão Eletrônico nº 27/2024

A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que a licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 027/2024 - P.A 085/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preços para possível e eventual aquisição de combustíveis para atender as necessidades das Secretarias Municipais foi adiada; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 26/04/2024 às 08:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 26/04/2024 às 08:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.

Anderson Nunes de Matos

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Proc. Licit. 29/2024:

O Prefeito Municipal resolve: 01 - Homologar e Adjudicar o Pregão Eletrônico, nestes termos: Modalidade: P.E. 04/2024. Objeto: Aquisição de mini escavadeira hidráulica nova. Convênio/MAPA N.º 940739/2023 - TRANSFEREGOV.BR N. 008730/2023. 02 - Contratado: Semax Comercio de Maquinas e Equipamentos Ltda. 03 - Valor: R$ 249.000,00

Felippe Júnior Rieth

Prefeito
Resultado Final da Chamada Pública nº SE-CH001/24

A Comissão de Contratação divulgou na sessão o resultado final da Chamada Pública nº SE-CH001/24, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar, conforme Lei 11.947/2009, destinado a alimentação escolar do programa nacional de alimentação escolar (PNAE), junto a Secretaria da Educação do Município de Independência/CE, declarando o(s) beneficiário(s) vencedor(as): 04. Izabel Leite Loiola Veras - (Fornecedores Individuais), vencedor no Item: 02, totalizando o valor global de R$ 18.880,00 (dezoito mil oitocentos e oitenta reais); 05. José Maria de Sousa - (Fornecedores Individuais), vencedor nos Itens: 01, e 07, totalizando o valor global de R$ 10.260,00 (dez mil duzentos e sessenta reais); 06. COOPDEST Cooperativa de Agricultores Produtores e Empreendedores do Estado do Ceará LTDA - (Grupo Formal), vencedor nos Itens: 03, 04, 05, 06, 08, e 09, totalizando o valor global de R$ 236.835,00 (duzentos e trinta e seis mil oitocentos e trinta e cinco reais). A Ata Complementar de Julgamento poderá ser adquirida na Sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Bairro Centro, Independência-Ce, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente ao público, de 07:30 às 11:30 / 13:30 às 17:30 horas, no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/outras_modalidades/abertas), e no site do município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações pelo endereço eletrônico (licitacao@independencia.ce.gov.br).

Independência/CE, 11 de abril de 2024.

José Edilson Lima Coutinho

Secretaria de Educação
Extrato do Termo Aditivo

Extrato do Quarto Aditivo Contratual Resultante da Concorrência Pública Nº 002/2022-SMIEOU. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de recuperação de Estrada Vicinal que liga Canafistula ao Distrito do Mel no Município de Jucás, de acordo com as especificações contidas no Projeto Básico em Anexo, de Responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Valor do Aditivo: R$ 358.395,37 (Trezentos e cinquenta e oito mil, trezentos e noventa e cinco reais e trinta e sete centavos). Contratada: Arcos Construtora & Incorporadora Ltda. Assina Pela Contratada: Lyzandra Marques Teixeira - Representante legal da empresa Arcos Construtora & Incorporadora Ltda. Assina Pela Contratante: Hugo Lavor Fernandes - Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Jucás - CE, 04 de março de 2024 - Claudio Roberto de Oliveira Luna - Presidente da CPL.
Extrato do Termo Aditivo

Extrato do Quinto Aditivo ao Contrato decorrente do Processo Licitatório na modalidade Concorrência Pública Nº 002/2022-SMIEOU, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços de recuperação de Estrada Vicinal que liga Canafistula ao Distrito do Mel no Município de Jucás, de acordo com as especificações contidas no Projeto Básico em Anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Contratada: Arcos Construtora & Incorporadora Ltda. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do aditivo. Assina Pela Contratada : Lyzandra Marques Teixeira - Representante legal da empresa Arcos Construtora & Incorporadora Ltda Assina pela Contratante: Hugo Lavor Fernandes - Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas - Jucás - CE, 25 de Março de 2024 - Claudio Roberto de Oliveira Luna - Presidente da CPL
AVISO

Pregão Eletrônico nº 2209.01/2023

Intenção de Rescisão

Pregão Eletrônico nº 2209.01/2023

A Prefeitura Municipal de Morrinhos, comunica a empresa LV Locacoes e Servicos LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.839.733/0001-29, a intenção de rescindir o Contrato firmado com este município, derivado do Pregão Eletrônico nº 2209.01/2023. Fundamentação: Art. 78, inciso I, II e VII c/c Art. 79 e art. 87, da Lei 8.666/93. Motivo: nos termos do Oficio de Notificação. Fica estabelecido desde a publicação deste, um prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea "e", da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Morrinhos/CE, 16 de Abril de 2024.

Francisca Girliane Araújo Teixeira

Secretária de Educação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 4/2024

As Unidades Administrativas do Município de Novo Oriente/CE, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:30, do dia 03 de maio de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00.004/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de combustíveis para atender a demanda das diversas Secretarias do Município de Novo Oriente - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - endereço: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/ licitacao/abertas, endereço: https://novooriente.ce.gov.br/licitacao.php.

Novo Oriente/CE, 17 de abril de 2024

Paulo Sergio Andrade Bonfim

Pregoeiro(a)
Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico Nº 2023.12.07.01-SRP

A Secretaria de Educação, Esporte e Juventude do Município de Orós - CE, representado pelo seu Ordenador de Despesas Sr. Francisco Moisés Bezerra de Freitas, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o Pregoeiro e sua equipe de apoio cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar do Município de Orós/CE, junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, tudo conforme anexo i do edital, vem Adjudicar e Homologar o presente processo administrativo de licitação, lote 34, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.12.07.01-SRP, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da Empresa: Francie de Carvalho Mendes ME (CNPJ N° 29.048.310/0001-68) com o lote: 34 no valor total de R$ 3.580,00 (três mil quinhentos e oitenta); importando esta adjudicação e homologação no Valor Total de R$ 3.580,00 (Três mil quinhentos e Oitenta), Tipo Menor Preço Por Lote. Ao setor competente para providências cabíveis.

Orós/CE, 15 de abril de 2024.

Francisco Moisés Bezerra de Freitas

Ordenador de Despesas
Extrato de Registro de Preços

Extrato da Ata de Registro de Preços nº. 2023.12.07.01-11- SRP, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.07.01 - SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. Objeto: Registro de preços destinado à aquisição de Gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar do Município de Orós/CE, junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, tudo Conforme Anexo I do Edital. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, na Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar 147/2014, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações, e suas alterações, Decreto 10.024, de 21/09/2019, e o Decreto Municipal nº 80/2018. Empresa : Francie de Carvalho Mendes ME. Endereço: Rua Antonio Mendonca, 454, Vila Brasilia, Iguatu/CE. CNPJ Nº:29.048.310/0001-68. Representante: Francie de Carvalho Mendes. CPF N°:***.796.463-**. Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 3.580,00 (três mil quinhentos e oitenta). Vigência da ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses da data da assinatura da Ata (15/04/2024).Data de Assinatura da Ata de Registro de Preços: 15 de abril de 2024.Assina Pelo Licitante: Francie de Carvalho Mendes (Francie de Carvalho Mendes ME). Assina Pela Órgão Gerenciador: Francisco Moisés Bezerra de Freitas (Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte E Juventude). Orós - Ce, 15 de abril de 2024. José Klériston Medeiros Monte Júnior -Pregoeiro.
Extrato do Contrato

Extrato do Contrato Nº 09.04.01/2024, resultante da Concorrência nº 15.12.02/2023. Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde e Saneamento. Dotação Orçamentária: 1414.10.302.0176.2.070 - Manutenção do Bloco da Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Objeto: Construção da 1º Etapa do Hospital Municipal de Pereiro/CE, conforme projeto e orçamento em anexo, parte integrante deste Processo. Prazo de Execução: 08 (oito) meses. Contratada: Construtora Êxito LTDA, CNPJ Nº 03.147.269/0001-93. Assina pela Contratada: Syomara Alves Barboza, CPF nº ***.428.603-**. Assina Pelo Contratante: Luiz Bezerra de Queiroz Neto. Valor Global: R$ 4.362.417,71 (quatro milhões, trezentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e dezessete reais e setenta e um centavos). Pereiro - CE, 09 de Abril de 2024. Ermilson dos Santos Queiroz - Presidente da Comissão de Licitação.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.04.17.1

O Município de Porteiras, em conformidade com art. 28, inciso I, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2024.04.17.1, cujo o objeto é a aquisição de materiais de higiene e utensílios de copa/cozinha destinados aos programas do Fundo Municipal de Assistência Social de Porteiras/CE. Início de acolhimento das propostas: 19 de abril de 2024 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 07 de maio de 2024 às 09:00 horas. Início da sessão e disputa de preços: 07 de maio de 2024 às 09:00 horas - através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254.

Porteiras/CE, 17 de abril de 2024.

Franceilda Tavares dos Santos

Pregoeira
Extrato do Termo Aditivo

Extrato do 2º Aditivo do Contratual nº. 05.04.01/2022.05; Pregão Eletrônico n° 05.04.01/2022.05; Contratante: Secretaria de Educação; Objeto: Locação de Microônibus e Topic, a fim de garantir o transporte escolar para a Secretaria de Educação de Amontada; da vigência: 11 de maio de 2024; Contratada: Quality Transportes e Serviços EIRELI EPP - CNPJ Nº 11.453.228/0001-53; Assina Pela Contratada: Luis Gonzaga Cordulino Júnior, CPF nº ***.934.843-**; Assina pelo Contratante: Jerffson Bruno Oliveira, CPF(MF) nº ***.623.723-**; Data de Assinatura: 24/04/2023. Jerffson Bruno Oliveira - Secretário de Educação.
Extrato do Contrato

Extrato do Contrato nº 2024.04.11.1.1. Inexigibilidade de Licitação nº 2024.04.11.1. Fundamento Legal: Art. 74, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Partes: O Município de Quixelô, através da Secretaria de Cultura e Turismo e a empresa M Show Produções e Eventos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 34.262.043/0001-67. Objeto: Contratação de Show artístico do Cantor Murilo Huff, a se realizar na data de 28 de Junho de 2024, sendo a apresentação a partir de 01h:00min da manhã do dia 29 de junho de 2024 durante as festividades do "Quiforró 2024" no Município de Quixelô/CE. Valor do Show: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Vigência Contratual: Até 31 de dezembro de 2024, sendo que o show realizar-se-á no dia 29 de junho de 2024, a partir de 01h:00Min da manhã. Signatários: Guilherme Macedo Silva e Kamilla Pinheiro. Quixelô/CE, 15 de Abril de 2024.
Resultado de Julgamento

Tomada de Preços nº 2023.12.27.01FG

A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Comissão de Licitação, torna público, o Resultado da Tomada de Preços, Autuada sob o nº 2023.12.27.01FG, cujo objeto é a contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedo no Município de Salitre/CE. Foi julgada classificada a proposta da empresa CJR Construtora LTDA - ME. Efetuada as comparações de preços e adotado o critério de julgamento das propostas fixado no Edital, chegou-se ao seguinte resultado classificatório: Classificação Empresa R$ Valor Global 1ª CJR Construtora LTDA - ME - R$ 2.998.218,22. A Empresa CJR Construtora LTDA - ME, Foi Declarada Vencedora por ter apresentado O menor preço em conformidade com O requerido no Edital. Empresas Desclassificadas: Razão Social - Motivos da Desclassificação - A.I.L. Construtora LTDA - ME Não Apresentou o BDI. L. A. Locacoes e Servicos LTDA - MEComposição de Custos da Administração da Obra Divergentes.Fica aberto o prazo recursal na forma da Lei, encontrando-se os autos disponíveis às partes na data desta publicação.

Salitre/CE, 17 de abril de 2024.

Thamiris Pereira Silva

Presidente da Comissão de Licitação
resultado de Habilitação

Tomada de Preços nº 2023.12.19.01

A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Benedito-CE torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados para a licitação acima referida, cujo objeto é a Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia Civil para a obra de reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) Alisson Mendes da Localidade de São Joaquim, Município de São Benedito/Ce, Conforme Projeto Básico. Após análise dos documentos a Comissão declarou Habilitadas as empresas: Apla, Comércio, Serviços, Projetos e Construções LTDA; Ávila Construções e Serviços LTDA; B & C Edificações e Locações LTDA; Brandão Construções e Serviços LTDA; Fortalece Construtora LTDA; F.j Construtora LTDA; Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos LTDA; Master Serviços e Construções LTDA; Max & Miranda Construtora LTDA; Modular Engenharia LTDA; North Empreendimentos e Serviços LTDA; Praciano edificações e Empreendimentos LTDA; R.e Sousa Construções e Serviços LTDA; Ramilos Construções LTDA; R.S.M. Pessoa LTDA; Savires Iluminação e Construções LTDA; Serfi Construtora e Serviços De Transporte EIRELI; W & R Construções E Locações LTDA, visto que não se observou problemas em suas documentações. Foi considerada Inabilitada a empresa: J.E. Martins Da Silva Construções E Serviços, por não apresentar o item - 3.4.1.2. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo de 05 (cinco) dias uteis para a interposição de recursos referente a decisão de julgamento dos documentos de habilitação. Findo o prazo recursal, não havendo impetração de recurso, fica marcada a sessão para abertura dos envelopes de proposta de preços, para o dia 29/04/2024, às 10:00 horas, no endereço da Comissão Permanente de Licitações. Fone: (88) 3626-1347.

São Benedito/CE, 17 de abril de 2024.

Ronaldo Lobo Damasceno

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato - Tomada de Preços Nº 2024.01.02.02-TP. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Medeiros Construções e Serviços LTDA ME. Data da Assinatura do Contrato: 17 de Abril de 2024. Valor Global: R$ 935.037,67 (novecentos e trinta e cinco mil, trinta e sete reais e sessenta e sete centavos). Procedimento Licitatório: Tomada de Preços Nº 2024.01.02.02-TP. Objeto: Contratação de empresa apta a prestar os serviços de pavimentação em áreas urbanas do Município de Solonópole/CE (Pt 1086802-06), tudo conforme especificações contidas no projeto Básico/Termo de referência anexo ao Edital. Prazo de Vigência: 120 (cento e vinte) dias Dotação Orçamentária: 0701.15 452 0025 1.020. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Fonte de Recurso: 1500000000 - 1700000000. Assina Pela Contratada: Paulo Vinicius Pereira de Medeiros - Sócio Administrador. Assina pela Contratante: Edinaldo Gonçalves Dantas. Cargo: Secretário(a) Municipal.
resultado de Julgamento

Tomada de Preços Nº 5/2023-TP

Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Aviso de Julgamento de Propostas de Preços. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público o Resultado da Análise da Proposta de Preço referente a Tomada de Preços de N.º 005/2023-TP, com fins à Contratação de empresa para execução da construção de campos de futebol no Município de Tauá/CE, PT 1015266-61. Empresas Classificada: Rcanuto Engenharia LTDA, cujo valor global da proposta é R$ 2.604.927,63 (dois milhões e seiscentos e quatro mil e novecentos e vinte e sete reais e sessenta e três centavos). Fica aberto o prazo recursal, conforme art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei 8.666/93. A Ata de Julgamento das Propostas está disponível no Portal de Licitações do TCE.

Tauá/CE, 17 de abril de 2024.

Wandebergue Paulinode Oliveira

Comissão Especial de Licitação
Aviso de licitação

Tomada de Preços nº 112.02.2023.TP

Publicação da Convocação para Abertura de Proposta. Esta Comissão de Licitação Vem torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o término do prazo de interposição de recursos quanto aos documentos de habilitação e que o recurso apresentado pela empresa: Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA - EPP, foi julgado Procedente e que o recurso apresentado pela empresa: Serfi Construtora e Serviços de Transporte EIRELI - ME, foi julgado Improcedente, o Município dará Prosseguimento ao Processo Licitatório da Tomada de Preços nº 0112.02.2023.TP - Objeto: Pavimentação em pedra tosca de diversas Ruas na Localidade de Batalha no Município de Trairi-CE. Realizando sessão pública de abertura dos envelopes de propostas das empresas habilitadas no referido Processo, no dia 19/04/2024 às 08:00hs, maiores informações, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura.

Trairi/CE, 17 de abril de 2024.

Antônio Eudes de Lima Filho

Presidente da CPL
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica CE nº 2/2024-SEINFRA

O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica CE 02/2024-SEINFRA, cujo objeto é o serviço de requalificação e ampliação de iluminação pública no distrito de Juá dos Vieiras e Síito Tope, o sistema receberá o cadastramento das propostas até 06 de maio de 2024, às 08:25h, abertura e classificação das propostas às 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro.

Viçosa do Ceará/CE, 17 de abril de 2024.

Antônio Francisco do Nascimento
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 2404.15-01-SEINFRA-CE

Concorrência Eletrônica Nº 2404.15-01-SEINFRA-CE. Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Baixio, torna público que no dia 03 de maio de 2024 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://bllcompras.com/Process/, estará realizando o início dos trabalhos da Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2404.15-01-SEINFRA-CE. Objeto: Construção de Passagem Molhada com Localização no Sítio Timbaúba, Zona Rural do Município de Baixio-CE, Conf. Contrato de Repasse Nº 943250/2023/MIDR/CAIXA. Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://www.baixio.ce.gov.br/ ; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 14:00 horas.

Baixio/CE,17 de abril de 2024.

Lincoln Almeida Moreira

Agente de Contratação
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico Nº 2024.04.01.002

A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 18 de Abril de 2024 às 09h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A data de abertura do certame será dia 02 de Maio de 2024, às 09h00min, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Lote, tombada sob o N.º 2024.04.01.002, com fins a Objeto: Aquisição De equipamentos e materiais de construção destinados a suprir as necessidades de diversas Secretarias do Município de Camocim/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075.

Camocim/CE, 17 de Abril de 2024.

Larissa Setúbal Monteiro Guimarães

Agente de Contratação
Aviso de Intenção de Registro de Preços

Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de: Planejamento, Administração e Finanças; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde; Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social; Secretaria de Segurança; Secretaria de Infraestrutura; Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico - Regente: Setor de Planejamento das Contratações Administrativas - Objetivo: Intenção de Registro de preços para futura aquisição de peças e acessórios genuínos destinados a manutenção de automóveis, equipamentos e máquinas pesadas pertencentes a frota automotiva e mecanizada do Município de Croatá/CE, de acordo com suas linhas de montagem, por maior percentual de desconto sobre o sistema de Referência Cilia, Audatex ou Similar, junto as Diversas Unidades Administrativas do Município de Croatá/Ce - Data Final das Manifestações: 30/04/2024 - Horário: 17h00m - Link de Acesso ao Termo de Intenção: https://www.croata.ce.gov.br - E-mail para envio do Termo de Intenção: planejamentocroata@gmail.com. Responsável pelo Planejamento das Contratações Administrativas: Maria Janaina da Silva Paula.

Croatá/Ce, 17 de abril de 2024

Maria Janaina da Silva Paula.

Responsável pelo setor de planejamento
Aviso de Retificação

Motivo: Foi constatada a existência de uma falha na sua informação, compreendendo erro de digitação na enumeração do processo administrativo mais preciso no Extrato de Publicação o qual ocasionou a falha nos jornais Diário Oficial do Município (DOM); Diário Oficial do Estado (DOE); Diário Oficial da União (DOU); segunda-feira, 15 de abril de 2024, Seção 3, Pagina 167 Jornal o Povo, que circulou no dia 15/04/2024 - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; Secretaria Municipal de Infraestrutura; Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico; Secretaria Municipal de Segurança - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.03.12.02/PE/PMC - Objeto: aquisição de óleos e lubrificantes, filtros e derivados de petróleo para atender as necessidades da frota de veículos das Secretarias do Município de Croatá/ce - Retificação: Onde se lê: 2024.03.12.01/PE/PMC, Leia-se: 2024.03.12.02/PE/PMC.

Croatá/Ce, 17 de abril de 2024

Antônio Roque de Carvalho.

Presidente da Comissão de Licitação
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024.04.17.1

O Agente de Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.04.17.1, cujo objeto é a Registro de Preço visando a aquisição de recarga de oxigênio para uso medicinal conforme descrição contida no DFD/ETP/termo de referência, para atender as necessidades do sistema Único de Saúde de Deputado Irapuan Pinheiro. O referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipiosicitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas.https://compras.

m2atecnologia.com.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 03 de Maio de 2024 às 09 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 18 de Abril de 2024 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 03 de Maio de 2024 às 09:00 horas; Local: https://compras.m2atecnologia.com.br/

Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 17 de Abril de 2024.

Antonio Lucas Feitoza de Sousa

Pregoeiro
Aviso de Licitação Concorrência N.º 2024.04.17.1

O Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, tombado sob o n.º 2024.04.17.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na pavimentação em aéreas rurais do Município de Farias Brito/CE, nos termos do Contrato de Repasse n.º 942391/2023, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal. Início de acolhimento das propostas: 19 de abril de 2024, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 06 de maio de 2024, às 9 horas, no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Mais Informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.

Farias Brito/CE, 17 de abril de 2024.

Tiago de Araújo Leite

Agente de Contratação
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024.04.17.1

O Agente de Contratação do Município de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Granjeiro/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. Início do acolhimento das propostas: 22 de abril de 2024 as 16h00min. Abertura das Propostas: 06 de maio de 2024, às 09h00min horas. Início da sessão de disputa de preços: 06 de maio de 2024 às 09h30min. Através do site licitacaogranjeiro.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: licitacaogranjeiro.com.br e www.tce.ce.gov,br. Informações pelo telefone (88)3519-1350.

Granjeiro/CE, 17 de abril de 2024.

Luís Edson Oliveira Sousa

Agente de Contratação
EDITAL Nº 49 - DEPEN, DE 15 DE ABRIL DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE ESPECIALISTA

FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PENAL E DE AGENTE FEDERAL DE EXECUÇÃO PENAL

O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, em cumprimento à decisão judicial, torna pública a inclusão de candidato sub judice, inscrito sob o código identificador E830D66E75D7, no resultado final na primeira etapa do concurso, divulgado por meio do subitem 2.1.8.4 do Edital nº 32 - DEPEN, de 4 de fevereiro de 2022, e suas alterações, conforme a seguir especificado.

[...]

2 DO RESULTADO FINAL NA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO

2.1 Resultado final na primeira etapa do concurso, na seguinte ordem: cargo/área, código identificador em ordem de classificação final na primeira etapa, nota final na primeira etapa do concurso e classificação final na primeira etapa do concurso.

[...]

2.1.8 CARGO 8: AGENTE FEDERAL DE EXECUÇÃO PENAL

[...]

2.1.8.4 Resultado final na primeira etapa do concurso dos candidatos sub judice que solicitaram concorrer como pessoas com deficiência, na seguinte ordem: código identificador em ordem de classificação final na primeira etapa, nota final na primeira etapa do concurso e classificação final na primeira etapa do concurso espelhada.

[...] E830D66E75D7, 85.07, 2

[...]

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152005

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23121.000061/2023-09.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ. Contratado: 34.036.212/0001-40 - TIME MULTISSERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/05/2024 a 10/05/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. E revisar os valores contratuais, com efeitos a partir de 11/05/2024, para a alteração do percentual de 1,94%, relativo ao aviso prévio trabalhado, para 0,194%, nos termos do acórdão nº1186/2017 - do Plenário do Tribunal de Contas da União -TCU. Vigência: 11/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.002.204,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-01-05, Seção 3. Onde se lê:

"EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160148.

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 65263.006537/2022-51.

Dispensa. Nº 143/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMP.

Contratado: 47.568.987/0001-09 - SAMUEL BARBER. Objeto: Prorrogação e reajustecontratual. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$7.123,68. Data de Assinatura: 03/01/2024". .

Leia-se:

"EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160148.

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 65263.006537/2022-51.

Dispensa. Nº 143/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMP.

Contratado: 47.568.987/0001-09 - SAMUEL BARBER. Objeto: Prorrogação e reajustecontratual. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$7.123,68. Data de Assinatura: 04/01/2024."

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 047/2024.

Proc: 23074.024657/2024-30 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCHLA - Departamento de Ciências Sociais - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Deyse de Fatima do Amarante Brandão - Vig: 01.05.2024 a 17.05.2024 - Signatários: Liana Filgueira Albuquerque (contratante) e Deyse de Fatima do Amarante Brandão (contratado) (a).

Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 048/2024.

Proc: 23074.024833/2024-31 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCHLA - Departamento de Ciências Sociais - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Camilla Iumatti Freitas - Vig: 01.05.2024 a 17.05.2024 - Signatários: Liana Filgueira Albuquerque (contratante) e Camilla Iumatti Freitas (contratado) (a).

Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 049/2024.

Proc: 23074.024670/2024-67 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCHLA - Departamento de Ciências Sociais - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Uliana Gomes da Silva - Vig: 01.05.2024 a 31.10.2024 - Signatários: Liana Filgueira Albuquerque (contratante) e Uliana Gomes da Silva (contratado) (a).

Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 050/2024.

Proc: 23074.024758/2024-19 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CT - Departamento de Engenharia de Produção - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Francisco Formiga de Sousa- Vig: 01.05.2024 a 31.10.2024 - Signatários: Liana Filgueira Albuquerque (contratante) e Francisco Formiga de Sousa (contratado) (a).

Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 051/2024.

Proc: 23074.016569/2024-59 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCS - Departamento de Educação Física - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Janyeliton Alencar de Oliveira - Vig: 04.05.2024 a 01.11.2024 - Signatários: Liana Filgueira Albuquerque (contratante) e Janyeliton Alencar de Oliveira (contratado) (a).

Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 052/2024.

Proc: 23074.025278/2024-44 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CE - Departamento de Educação Básica - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Maria Lúcia Bezerra da Silva Alexandre - Vig: 07.05.2024 a 06.11.2024 - Signatários: Liana Filgueira Albuquerque (contratante) e Maria Lúcia Bezerra da Silva Alexandre (contratado) (a).

Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 053/2024.

Proc: 23074.027119/2024-78 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCHLA - Departamento de Psicologia - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Aline Oliveira Machado - Vig: 11.05.2024 a 09.10.2024 - Signatários: Liana Filgueira Albuquerque (contratante) e Aline Oliveira Machado (contratado) (a). Liana Filgueira Albuquerque. Vice-Reitora No Exercício da Reitoria. Em 11 de Abril de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 054/2024.

Proc: 23074.024604/2024-06 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CPT - Escola Técnica de Saúde - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Allan Batista Silva - Vig: 23.04.2024 a 30.06.2024 - Signatários: Liana Filgueira Albuquerque (contratante) e Allan Batista Silva (contratado) (a). LIANA FILGUEIRA ALBUQUERQUE. Vice-Reitora No Exercício da Reitoria. 15 de Abril de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114624

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 20857.000211/2021-66.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A. Objeto: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 30 MESES. Vigência: 10/05/2024 a 10/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.071,07. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
Aviso de Anulação Concorrência Eletrônica Nº 13.001/2024 CERP

A Presidente Da Comissão De Contratação Para Bens e Serviços Especiais da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que a licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 13.001/2024 CERP, cujo objeto é o registro de preços para contratação de empresa especializada em engenharia para construção de sistemas padronizados de microgeração de energia solar fotovoltaica, do tipo On Grid de interesse da Secretaria de Educação do Município de Aquiraz/CE, foi Anulada, por determinação da autoridade superior competente nos termos do art. 71 III da Lei nº 14.133/2021.

Aquiraz - CE, 17 de Abril de 2024

KARINE DOS SANTOS COSTA NOGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024

O AGENTE DE CONTRATAÇÃO torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 003/2024, Processo Administrativo: 041/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de um veículo 0km, destinado ao atendimento da Secretaria Municipal de Educação do município de Jandaíra. SESSÃO DE ABERTURA: às 09 horas do dia 02/05/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.brr - Maiores informações através do tel. (75) 3445 - 2176 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no endereço eletrônico oficial da licitação - https://www.jandaira.ba.gov.br/licitacoes/ ou no Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.brr ou na Prefeitura Municipal de Jandaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min.

EDMUNDO DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 - UASG 160105

Nº Processo: 64076.002219/2023-47.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 08.890.358/0001-49 - DIAGNÓSTICO EM CARDIOLOGIA LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024/SRP

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de derivados do petróleo (gasolina comum e diesel s10) para atender as necessidades da Prefeitura (Gabinete/Secretarias) e Fundos do Município de São João de Pirabas/Pa. Conforme especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência Abertura: 03/05/2024 às 09h00min. Retirada do Edital: sala da Comissão Permanente de Licitação, prédio da Prefeitura Municipal, site da Prefeitura Municipal de São João de Pirabas: www.saojoaodepirabas.pa.gov.br, no Portal dos Jurisdicionados do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br e no Portal de Compras M2 Tecnologia: https://compras.m2atecnologia.com.br/.com.br

Kamily Maria Ferreira Araújo.

Prefeita
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS, Estado da Bahia, que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO. Através do site www.licitanet.com.br. Objeto: Contratação de empresa do ramo da construção civil para construção de uma sala de aula no Colégio de Catolés, zona rural do município de Macaúbas - BA, conforme Processo Administrativo nº 111-2024. Início de Acolhimento de Propostas: 17/04/2024, às 08 h. Fase de Lances: 23/04/2024, das 08 as 14h. Valor Total da Contratação: R$ 81.242,58 Edital disponível no https://pncp.gov.br, https://www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. O prazo de apresentação de propostas é de 3 (três) dias úteis. -

Macaúbas, Bahia, 16 de abril de 2024

MARCO ANTÔNIO LIMA DE MEDEIROS

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 160105

Nº Processo: 64076.002219/2023-47.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 26.895.195/0001-79 - INSTITUTO MEDICO DA ILHA LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde..

Fundamento Legal: . Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 7/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.014834/2024-17.

. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Execução do projeto de pesquisa intitulado "CIDDE: Customer-Induced Damage Detection Evolution", a ser desenvolvido em conformidade com a Lei de Informática n.º 8.248/91 e suas atualizações e regulamentos.

Fundamento Legal: Leis nº 8.248/91, Lei nº 8.666/93 e nº 8.958/94. Vigência: 12/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 3.516.108,71. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
extrato de Rescisão

Rescisão Unilateral por interesse público do Contrato nº 02/2020, firmado com a empresa Brasconnect Telecomunicações e Informática Ltda., cujo objeto consiste na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na Central Privada de Comutação Telefônica - CPCT da Imprensa Nacional, com fundamento nos incisos XII e XIII do art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993. Afonso Oliveira de Almeida. Data da assinatura: 09/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município de São Félix, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 017/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 002/2024, do tipo Menor Preço e Adjudicação por Lote, pelo Regime de Empreitada Global, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Reforma e Ampliação de diversas escolas municipais, em estrita conformidade com os Projetos Básicos, Planilhas Orçamentárias, Cronogramas Físico-Financeiro e demais documentos constantes nos autos. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 08:00h do dia 18/04/2024 às 08:00h do dia 07/05/2024; início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:30h do dia 07/05/2024, no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:30 às 12:00h horas e no site da BLL Compras: https://bllcompras.com. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone: (75) 3438-4216.

São Félix, 17 de abril de 2024.

Alex Sandro Aleluia de Brito

Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo do Contrato Nº. 01.308/2022, celebrado em 08 de novembro DE 2022 - do aditivo nº 02. Contratado: CONSTRUTORA LCL LTDA - rua do comercio- Distrito Cafe do Vento- S/N, Passagem-PB CNPJ Nº 17.589.700/0001-66. Objeto O presente Termo Aditivo tem por objeto aditivo no valor de R$ 3.172,27 (três mil, cento e setenta e dois reais e vinte e sete centavos) sendo o aumento de R$ 105,67 (cento e cinco reais e sessenta e sete centavos) referente ao contrato de repasse n° 1075999-36/2021 SINCOV 911806, e R$ 3.066,60 (três mil, sessenta e seis reais e sessenta centavos) referente ao contrato de repasse n° 1075985-42/2021 SINCOV 91152, alterando o valor do contrato original de R$ 633.654,35 (seiscentos e trinta e três mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), para R$ 636.826,62 (seiscentos e trinta e seis mil, oitocentos e vinte e seis reais e sessenta e dois centavos). Data da assinatura do aditivo: 17/04/2024. Gestor do contrato: Sergio Garcia da Nobrega- Prefeito Constitucional do município.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 153032

Nº Processo: 23090031989202331. Objeto: Aquisição de alimentos para animais conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 22. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO

Coordenadora de Licitações

(SIASGnet - 17/04/2024) 153032-15251-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 154034

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 23102.004620/0001-93.

Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto: Retificar o item 1.3 do contrato nº. 03/2020. Vigência: 08/04/2020 a 08/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.219,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de escolar (menor preço, cotação por item). Propostas: 06/05/2024 às 8:30h. Abertura: 06/05/2024 às 9:30h no https://pregaobanrisul.com.br/ "acesso identificado". Edital: www.saojosedosausentes.rs.gov.br ou https://pregaobanrisul.com.br/. Informações na Prefeitura, Rua Prof. Eduardo Inácio Pereira, 442 ou (54) 36985400.

Ernesto Valim Boeira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato 07/2024. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ 76.535.764/0001-43. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para fornecimento de solução integrada de rede corporativa com segurança, e serviço de comunicação de dados dedicado para o Ministério Público do Trabalho, de acordo com as especificações e condições descritas no Termo de Referência e no Processo PGEA 20.02.0001.0002734/2023-96. Valor total estimado para 30 meses: R$ 21.710.491,70. Programa de Trabalho 03.062.0031.4262.0001. Elementos de Despesa 3.3.90.40-11, 3.3.90.40-13 e 3.3.90.40-21. Nota de Empenho Estimativo 2024NE000197, no valor de R$ 220.180,51, de 21/03/2024. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/1993. Vigência: 30 meses, a contar da sua assinatura, prorrogável por igual período até o limite de 60 meses. Data de Assinatura: 16/04/2024. Signatários: Pela Contratante, Teresa Cristina Aires de Assis. Pela Contratada, Vivian de Souza Duarte Fiorentini e Sérgio Augusto Ferreira da Silva.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024

Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. - Avisos De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 010/2024, Objeto: Aquisição de Fraldas Geriátricas, Recursos: Próprios, Data: 03/maio/2024, Horário: 09h00min (nove horas).

Ituiutaba - MG 17 de abril de 2024

RENATO SANTOS OLIVEIRA

Diretor do Departamento de Suprimentos

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024

Chamada Pública Nº 003/2024, Objeto: Credenciamento de permissionários para exercer a permissão administrativa de uso do espaço público, a título oneroso, de áreas destinadas ao fornecimento de alimentação, bebidas e drinks durante a Festa do Trabalhador 2024, realizada em 01 de maio de 2024 no Parque de Exposições JK. Entrega de envelopes com inscrição e documentação: 26/abril/2024, Horário: 08h30min (oito horas e trinta minutos). Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.

Ituiutaba - MG 17 de abril de 2024

RENATO SANTOS OLIVEIRA

Diretor do Departamento de Suprimentos