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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024

O Município de Vila Flor/RN, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público que às 09h00min do dia 03 de abril de 2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 006/2024, tipo menor preço POR LOTE, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT DE MATERIAIS ESCOLARES PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE VILA FLOR/RN. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21 de 1 de abril de 2021, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: pmvflicitacoes2021@gmail.com ou ainda na sala da Comissão de Licitação situada na Rua José Calazans, 169, Centro, Vila Flor/RN, CEP 59.192-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08h:00min às 14h:00min, exceto feriados e ponto facultativo.

Vila Flor/RN, 19 de março de 2024.

KEDSON JOSE DE LIMA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 75/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2024, Ata tem por objeto contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento e substituição de peças e componentes originais, nos veículos que compõem a frota da prefeitura municipal de Altamira, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal, CNPJ: 05.263.116/0001-37, EMPRESA: F. DE AQUINO GALVAO LTDA - 04.716.288/0001-56 com Valor: R$ 3.474.401,45, / PANDA CENTRO AUTOMOTIVO E COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - 11.907.315/0001-33 com Valor: R$ 1.832.264,96 / Fornecedor: E. A. COSTA DA MATA LTDA - 03.837.406/0001-11 Valor R$ 3.867.779,83 / ALFA REPRESENTACOES - 37.884.524/0001-00 com Valor: R$ 304.050,00 / CASTANHEIRA COMERCIO DE PECAS, ACESSORIOS E SERVICOS PARA VEICULOS LTDA - 03.712.368/0001-70 com Valor: R$ 14.670.876,38 / F. A. GALVAO LTDA - 32.816.786/0001-06 com Valor: R$ 4.427.071,81 / BIOAMAZONIA CONSTRUTORA LTDA - 12.538.985/0001-92 com Valor: R$ 3.042.671,55 / LAZARINI & AZEVEDO LTDA - 18.142.954/0001-02, VALOR: R$ 2.702.406,55. Vigência 14/03/2025. Ass.: Altamira/PA, 14/03/2024.
AVISO DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 921144/2021 firmado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e o MUNICÍPIO DE LAMBARI/MG - CNPJ: 17.877.200/0001-20. Processo nº 02000.002631/2021-21. Objeto: Estruturação das atividades de saúde e bem estar animal com controle populacional de animais através de veículo Castramovel. Motivo da anulação: Inexecução do objeto em face da descontinuidade da execução da parceria.

RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA

Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Homologo pelo presente aviso, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da CPL, referente o citado Pregão, realizado em 01/03/2024, cujo objeto foi Registro de preços de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Alta Complexidade em Oncologia, conforme convênio nº 943867/2023, processo nº 25000.085421/2023-28, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA, mantendo a Adjudicação exarada no Processo nº 03/2024 - CPL, em favor da Empresa: CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS S. A. - CNPJ: 05.209.279/0001-31, vencedora do lote 1 no valor de R$ 426.500,00 (quatrocentos e vinte e seis mil e quinhentos reais).

Natal-RN, 19 de março de 2024.

Roberto Magnus Duarte Sales

Superintendente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160001

Nº Processo: 64045.005891/2023-51.

Pregão Nº 26/2023. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 07.204.141/0001-75 - LEGALMART SERVICO EM EVENTOS EIRELI. Objeto: Aquisição de maquinas e equipamentos de cozinha.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 438,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Município de Santa Rosa do Sul, usando de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021 promove Processo Licitatório nº 006/2024, Edital de Pregão Eletrônico Nº 006/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios (cestas básicas), kit de limpeza e kit de higiene pessoal destinados a atender as famílias atingidas pelos eventos climaticos que se encontram em situação de emergencia conforme decreto nº 81/2023. Início recebimento das Propostas: 20/03/2024 às 18:00 horas, Limite p/ Recebimento de Propostas: 02/04/2024 até as 09:00 horas e Abertura das Propostas: 02/04/2024 as 09:45horas, Local: www.bll.org.br, Edital e anexos disponível no www.santarosadosul.atende.net e site do Portal BLL, maiores informações pelo e-mail licitacao@santarosadosul.sc.gov.br, ou telefone: 0xx48-35341113, no Depto de Compras e Licitações, no horário de expediente, site da Prefeitura de Santa Rosa do Sul - SC.

PEDRO D'ÁVILA DA CUNHA

Prefeito Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024/PMCJ/RO

Lei Federal nº. 14.133, de 2021/Lei Complementar nº 123/06 dentre outros. Processo Administrativo nº 219/2024. Objeto: Registro de Preço para Eventual e Futura Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com tecnologia de cartão magnético ou cartão eletrônico tipo smart com chip, por meio de rede credenciada habilitada para abastecimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos - SEMINF. Tipo: Menor Taxa de administração (Empreitada, contratação Indireta) Valor Global. (APLICA-SE A AMPLA PARTICIPAÇÃO SEM A RESERVA DE COTA NO TOTAL DE ATÉ 25% ÀS EMPRESAS ME/EPP). Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 2.130.230,00 (dois milhões, cento e trinta mil, duzentos e trinta reais). Data de Abertura: 05 de abril de 2024 às 10h00min. (Horário de Brasília - DF). Local da Licitação e Retirada do edital: https://www.licitanet.com.br/ e Portal Transparência da Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO.

Outras informações através do telefone: (69) 98172-0026 ou e-mail: cpl@candeiasdojamari.ro.gov.br.

Candeias do Jamari/RO, 19 março de 2024.

Paulo Fernando S. C. De Albuquerque

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 24/2024

Processo Licitatório 066/2024

Através de seu Pregoeiro Municipal - Nelson Melo da Costa e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 05/04/2024 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de cestas básicas para concessão de benefícios eventuais a famílias em situação de vulnerabilidade temporária em atendimentos sociais da Secretaria Municipal do Trabalho, Ação e Desenvolvimento Social do Município de João Pinheiro - MG, nos termos da Lei Municipal nº 2.134/2011, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 244) ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.

João Pinheiro/MG 19 de março de 2024.

Nelson Melo da Costa

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

A Prefeitura Municipal de Pio IX (PI), torna público que realizará de acordo com a legislação em vigor, a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO abaixo citado, na conformidade da Lei nº 14.133/2021, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Processo Administrativo n°: 032/2024, Objeto: Aquisição de material penso hospitalar para atender as necessidades do Hospital Municipal e da Secretaria de saúde do Município de Pio IX-PI. Tipo de Licitação: Menor preço POR LOTE. Adjudicação: POR ITEM. Fonte de Recurso: 500, 600, 631. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30, Valor estimado: LOTE I - MATERIAL HOSPITALAR: R$ 3.087.008,96 (três milhões, oitenta e sete mil, oito reais e noventa e seis centavos; LOTE II - MATERIAL PARA O RAIO X: R$ 123.334,94 (cento e vinte e três mil, trezentos e trinta e três reais e noventa e quatro centavos). Data da abertura: 05/04/2024 às 16:30h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Processo Administrativo n°: 033/2024, Objeto: Contratação de empresa para serviços gráficos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas Secretarias, bem como o Hospital municipal do Município de Pio IX-PI, Tipo de Licitação: Menor preço GLOBAL. Adjudicação: POR ITEM. Fonte de Recurso: 500, 553, 550, 540, 542, 600, 631, 660. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39. Valor estimado: R$ 1.169.985,14 (um milhão, cento e sessenta e nove mil, novecentos e oitenta e cinco reais e quatorze centavos). Data da abertura: 08/04/2024 às 08:30h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações quanto as especificações, quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: licitacoespioix@hotmail.com.

Pio IX (PI), 19 de março de 2024.

Bruno Eduardo Sousa Pereira

Pregoeiro
EXTRATO de termo aditivo

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 53/2022

CONCORRÊNCIA PÚBLICA n. 03/2022

CONTRATANTE: Município de Dona Emma - CNPJ nº 83.102.426/0001-83. CONTRATADA: Construção Civil MG LTDA - inscrita no CNPJ sob nº. 06.145.928/0001-40. OBJETO Prorrogação do prazo de vigência estabelecido na cláusula quarta de Contrato nº 53/2022, firmado em 19 de setembro de 2022, para um período de 180 (cento e oitenta) dias. VIGÊNCIA: De 19/03/2024 a 19/09/2024. VINCULAÇÃO: Processo Licitatório nº. 51/2022, proveniente do Edital de Concorrência Pública nº. 03/2022, homologado em 15 de setembro de 2022. FORO: Comarca de Presidente Getúlio/SC.
extratos de instrumentos contratuais

EXTRATOS DE CONTRATO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N 202300011020970, REALIZADO PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS

Contrato nº 037/2024 - CPL. Contratante: O FUNDO ESPECIAL MUNICIPAL PARA FRAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DE GOIAS / FORMOSA, CNPJ nº 06.171.178/0001-81, Contratado: PINEHIRO'S VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 01.692.763/0001-03, com valor global de R$ 98.863,63 (noventa e oito mil, oitocentos e sessenta e três reais e sessenta e três centavos). Objeto: firmar Adesão a Ata de Registro de Preços nº 4/2023 decorrente do Pregão Eletrônico nº 21/2023 processo administrativo n 202300011020970. Visando a AQUISIÇÃO DE VIATURAS ADMINISTRATIVAS TIPO HATCH (AVs) E VIATURAS UTILITÁRIAS TIPO PICAPE COMPACTA.Vigência: 12 meses contados a partir de 08/03/2024.

Contrato nº 038/2024 - CPL. Contratante: O FUNDO ESPECIAL MUNICIPAL PARA FRAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DE GOIAS / FORMOSA, CNPJ nº 06.171.178/0001-81, Contratado: BELCAR AUTOMOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 38.484.211/0001-10, com valor global de R$ 114.345,00 (cento e quatorze mil, trezentos e quarenta e cinco reais). Objeto: firmar Adesão a Ata de Registro de Preços nº 4/2023 decorrente do Pregão Eletrônico nº 21/2023 processo administrativo n 202300011020970. Visando a AQUISIÇÃO DE VIATURAS ADMINISTRATIVAS TIPO HATCH (AVs) E VIATURAS UTILITÁRIAS TIPO PICAPE COMPACTA.Vigência: 12 meses contados a partir de 08/03/2024.Município de Formosa, aos 12 dias do mês de março de 2024. Luciene de Souza Bernardo - Presidente Suplente da CPL
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024

AVISO DE CREDENCIAMENTO DA SAÚDE - A Secretaria Municipal de Saúde de Itapuranga torna público a todos os interessados que a partir do dia 21 de março de 2024 e durante todo o exercício do ano de 2024, diariamente de segunda a sexta feira das 07h às 11h e das 13hs às 17hs, estará recebendo documentos de habilitação de pessoas físicas e ou jurídicas, interessadas ao credenciamento da Saúde para contratação de prestadores de serviços de saúde, mediante credenciamento, de forma complementar para atuarem no Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. Na forma prevista da Lei Federal 14.133/21, o edital com normas e procedimentos para participar do credenciamento está disponível no site do município de Itapuranga, endereço www.itapuranga.go.gov.br; Informações fone (62) 3355-7200, e-mail saudeitapuranga@gmail.com,

Itapuranga - Go, 18 de março de 2024

Elizabethe Cristina Martins Cardoso

Secretária Municipal de Saúde de Itapuranga-Go.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 156/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MINICARREGADEIRA E IMPLEMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO. Processo nº 0002845/2024. Início do acolhimento das propostas: dia 20/03/2024 às 08h00min. Data Final das Propostas: 03/04/2024 às 08h29min. Abertura da sessão: 03/04/2024 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bll.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bll.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bll.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO.

Minaçu/GO, 19 de Março de 2024.

CLAUDIA MESQUITA AMARAL

Pregoeira
AVISO DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 913885/2021 firmado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e o MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE/SP - CNPJ: 01.615.882/0001-62. Processo nº 02000.002474/2021-54. Objeto: Contribuir para o controle da população de animais em situações excepcionais. Motivo da anulação: Inexecução do objeto.

RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA

Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais
AVISOS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

NOTIFICAÇÃO

RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA I:

Após realização de sessão ATA DE AVALIAÇÃO TECNICA DO EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - LEI PAULO GUSTAVO, realizada nesta data cito: 18 de março de 2024, venho por meio desta, NOTIFICAR, todos os proponentes inscritos do resultado preliminar conforme as categorias abaixo: Produção de curtas-metragens: YURI BRUNO MOREIRA DA SILVA - 478 PONTOS; WILIAN CRISTIAN NOGUEIRA BEZERRA FILHO - 465 PONTOS. Produção de telefilmes nos gêneros ficção, documentário e animação: MARQUES FOTOGRAFIA - 468 PONTOS; R.E. DA SILVA FERREIRA SOUSA - ME - 462 PONTOS, para franqueamento dos autos, para se assim desejaram, interpor recurso, nos seguintes prazos: RECURSO: INICIO: 20/03/2024 e TÉRMINO 25/03/2024. CONTRARRAZÃO: INICIO: 26/03/2024 e TÉRMINO: 01/04/2024.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA I:

Após realização de sessão ATA DE AVALIAÇÃO TECNICA DO EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 - LEI PAULO GUSTAVO, realizada nesta data cito: 18 de março de 2024, venho por meio desta, NOTIFICAR, todos os proponentes inscritos do resultado preliminar conforme as categorias abaixo: Segmento Musica: RUBERVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA - 222 PONTOS; JOÃO CIRQUEIRA DOS REIS - 204 PONTOS; MANOEL ALENCAR DA SILVA - 198 PONTOS. Seguimento artes cênicas, cultura popular, artes visuais e literatura: FERNANDA LEITE MUNIZ - 222 PONTOS; MATHEUS DE ARAÚJO ALVES - 204 PONTOS. OBS: Serão feitos remanejamento dos recursos conforme item 11 do edital. Para franqueamento dos autos, para se assim desejaram, interpor recurso, nos seguintes prazos: RECURSO: INICIO: 20/03/2024 e TÉRMINO 25/03/2024. CONTRARRAZÃO: INICIO: 26/03/2024 e TÉRMINO: 01/04/2024.

Balsas - MA, 19 de março de 2024.

Diogo Rossi Lima

Nogueira-Presidente da CPL
EXTRATO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

PARTES: União e Rádio e TV Norte Ltda. ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO celebrado entre a União e a Rádio e TV Norte Ltda., em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria GM/MCOM nº 01/2023 e alterações. Edital da Concorrência n.º 036/2010-CEL/MC (processo nº 53000.031674/2010-01). OBJETO: Correspondente à adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor relativo ao preço público da outorga de serviço de execução do Serviço de Radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Conceição do Castelo, estado do Espirito Santo. DATA E ASSINATURA: 18 de março de 2024. Wilson Diniz Wellisch - Secretário de Comunicação Social Eletrônica, e Sra. Maria Lucia Tenório do Nascimento procuradora da entidade Rádio e TV Norte Ltda.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170177

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 16648.720016/2022-81.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 23.612.289/0001-03 - CSM DA AMAZONIA LTDA. Objeto: Segunda repactuação do contrato de prestação de serviços de apoio administrativo para a DRFPEL e unidades jurisdicionadas, em virtude de novas CCT's das categorias envolvidas, com alteração do valor mensal de r$ 35.175,07 para r$ 37.678,38 , no período de 01 a 31/01/2024, e para r$ 37.689,30, a partir de 01/02/2024. Vigência: 21/11/2022 a 20/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 452.271,72. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços n. 90305/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 90305/2024. Processo n. 23106.143304/2023-82. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de ventiladores e climatizadores de ar para atender demandas da Universidade de Brasília. Contratada: MPC COM E SERVICOS LTDA. CNPJ: 30.497.061/0001-77. Itens 01 e 02. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 18.03.2024. Valor Global: R$209.600,00 (duzentos e nove mil e seiscentos reais).

Espécie: Ata de Registro de Preços n. 90305/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 90305/2024. Processo n. 23106.143304/2023-82. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de ventiladores e climatizadores de ar para atender demandas da Universidade de Brasília. Contratada: PRIMER SOLUCOES LTDA. CNPJ: 47.725.628/0001-18. Itens 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 18.03.2024. Valor Global: R$713.350,00 (setecentos e treze mil trezentos e cinquenta reais).

Espécie: Ata de Registro de Preços n. 90305/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 90305/2024. Processo n. 23106.143304/2023-82. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de ventiladores e climatizadores de ar para atender demandas da Universidade de Brasília. Contratada: SCM COMERCIAL DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA - EPP. CNPJ: 04.927.672/0001-06. Item 12. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 18.03.2024. Valor Global: R$15.450,50 (quinze mil quatrocentos e cinquenta reais e cinquenta centavos).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024

Contratante: Prefeitura do Município de Palmares Paulista. Contratada: "Porto Junior Usina De Asfalto Ltda. Objeto: Recapeamento asfáltico em CBUQ do município de Palmares Paulista-SP, na Rua Carmo Descardecci e Rua José Pereira Neto, nesta cidade, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma e Projeto. Vigência: 240 dias prazo de execução: 60 dias. Valor Total: R$ 144.942,06. Dotação: 15 451 0185 1023 0000- Recapeamento Asfáltico; Ficha n° 337 - 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações; 15.451.0185.1114.0000- Recap.Asfaltico= Min.Des.Reg-Contr.928495/2022. Data Da Assinatura do Contrato: 15 de março de 2.024. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 20/2023.
EXTRATO do 1º TERMO ADITIVO

contrato n.º 014/2023 TOMADA DE PREÇOS n.º 002/2023

Processo Licitatório 005/2023; Objeto: Pavimentação, em blocos sextavados na Comunidade da Lagoa, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras. Conforme Contrato de Repasse n.º 923201/2021- Operação 1081315-29 - Firmado entre Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-MAPA/Caixa/Santa Efigênia de Minas para atender a Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de Santa Efigênia de Minas. A Empresa Pedro H. Souza Silva - Pre Moldados Eireli, apresentou a proposta global no valor global de R$ 312.357,71 (trezentos e doze mil trezentos e cinquenta e sete reais e setenta e um centavos). Vigência do Termo de Aditivo 02/03/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO- 011/2023 PROCESSO Nº 24401/2023 - CONTRATANTE: Governo Municipal de Paraúna/GO - CNPJ/MF sob n.º 02.394.765/0001-89.

CONTRATADA: EMPRESA: BELCAR CAMINHÕES E MÁQUINAS LTDA - CNPJ: 02.212.918./0001-20 VALOR: R$ 1.240.000,00 - CONTRATO: 243/2023. RECURSO: Proposta do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL para aquisição de 02 (dois) caminhões para o município de Paraúna/GO., (Emenda Parlamentar 202340370015) e Recursos Próprios. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a contar da assinatura do contrato. Paraúna/Goiás, aos 20 dias do mês de novembro de 2023.Paulo José Martins - Prefeito Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 processo Nº 928/2024

CONSIDERANDO, o erro material referente data de emissão do aviso, constante nos avisos publicados para o Diário Municipal de Goiás, Ano XIII nº 3073, pág.65, e Diário Oficial/GO nº 24.248 pág. 52 e Diário Oficial da União, seção 3, pág. 165, em 19/03/2024. Onde se lê: ...Porangatu. 15 de março de 2024. Leia -se: ...Porangatu, 18 de março de 2024. Onde se lê: ...início do recebimento das propostas do dia 19/03/2024. Leia -se: ...início do recebimento das propostas do dia 20/03/2024

Porangatu, 19 de março de 2024

MAIZA DIAS DE SOUZA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/20224

OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios em geral para ser usado na Merenda Escolar para o consumo de alunos matriculados na rede Pública de ensino do município de Professor Jamil - GO.DATA DE ABERTURA: 04/04/2024; HORÁRIO: 09h00min; LOCAL: Plataforma de Pregão Eletrônico no site www.bnc.org.br. RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: www.professorjamil.go.gov.br.

Professor Jamil, 19 de março de 2024

MILENE DIAS SIMÕES

Agente de contratação
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024 SRP

A Pregoeira do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS ELETRO ELETRÔNICO PARA ATENDIMENTO DAS DUAS NOVAS ESCOLAS LOCALIZADAS NOS SETORES (SANTA EDWIGES E PRADO) E REPOSIÇÃO DOS MOBILIÁRIOS SUCATEADOS NAS 51 (CINQUENTA E UMA) INSTITUIÇÕES ESCOLARES PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 17 de abril de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou pregao@senadorcanedo.go.gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077.

Senador Canedo, 19 de março de 2024

Millenna Ribeiro de Oliveira

Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - Lei 14.133/2021

REMARCAÇÃO

MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 1619/2024.Objeto: Registro de preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de material esportivo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fim do cadastramento das propostas 04/04/2024 às 08hrsmin. Início da sessão pública no dia 04/04/2024 às 08hs01min. Início da sessão de disputa de lances dia 04/04/2024 às 09h01min. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 20/03/2024, no site na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC, no site https://bnc.org.br/. Informações: www.bonopolis.go.gov.br; Fone: 62.33931126; segunda a Sexta das 07h as 11h e das 13h às 17h.

Bonópolis, 19 de março de 2024.

Renia Patrícia de Araújo

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 028/2024. Objeto: realização de reforma da Unidade básica de saúde Rosalva Maria da Silva Caetano, para melhor atender as necessidades da população do município de Buritinópolis-GO, para o exercício de 2024. Espécie: Tomada de Preços nº 005/2023; Pedro Lucas Rodrigues Araújo, CNPJ: 41.827.183/0001-09, Valor: R$ 529.887,49 (Quinhentos e vinte nove mil oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos; Secretaria de Administração do Município de Buritinópolis-GO. Vigência até
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024

AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLOGICO (DE PRIMEIRA LINHA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE (FARMACIA BASICA) DE ACORDO COM EMENDA PARLAMENTAR 202328330004-DEP.FEDERAL FLAVIA MORAIS, PLANO DE AÇÃO 09032023-031875-TRANSFERENCIAS ESPECIAIS. O edital poderá ser obtido à Av. Setinópolis 359, Centro, Gouvelândia/GO ou pelo www.gouvelandia.go.gov.br Mais informações pelo (64)3653-1116 em horário de expediente.

Gouvelândia/GO, 19 de março de 2024

José Mariano Filho

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024

Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO. Processo Administrativo nº: 518/2024. Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada na aquisição de equipamentos eletrônicos, de informática e mobiliário, para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Data de abertura sessão pública / propostas: Às 13:01h do dia 04/04/2024. Data de início dos lances: Às 14:01h do dia 04/04/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 20/03/2024, no site da plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/. Informações: https://itaguaru.go.gov.br/; Fone: 62.33931126; das 08h às 11h e das 13h às 17h.

Itaguaru/GO, 19 de março de 2024

José Eduardo Campana Diniz

Agente de Contratação.
AVISO DE DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 - SMDU

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024001974 -

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano - TÉLIO RODRIGUES DE QUEIROZ, no uso de suas atribuições legais que lhe defere a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público a Dispensa de Licitação Pública Emergencial nº 002/2024-SMDU, celebração de contrato com a empresa: CONSTRUTORA ARTEC S/A - CNPJ: 00.086.165/0001-28, com sede à SIA Sul, Trecho 06, Bl "A", Lotes 05/15, Mezanino, Brasília/DF, telefone/fax: (61) 3366-9800 / 3366-9832, e-mail: divcom@lacerdapar.com.br, representada pela senhora, Andressa Lucena de Miranda Jaguaribe - CREA-DF nº 21.970/D - Engenheira Civil, com valor Global de R$ 3.986.555,83 (três milhões novecentos e oitenta e seis mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e três centavos), para execução da obra de reconstrução do muro de contenção, bueiro celular e pavimentação asfáltica na Avenida Lucena Roriz, no Distrito do Jardim Ingá, situada no município de Luziânia-GO, com fundamento legal no artigo 75, inciso VIII da Lei n° 14.133/2021, Decreto Municipal n° 007/2024 e da Instrução Normativa n° 010/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás - GO.

Luziânia, 19 de março de 2024

TELIO RODRIGUES DE QUEIROZ

Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano
AvisoS de Licitação

Concorrência Presencial Nº 3/2024

O Município de Matrinchã- GO torna público que realizará no dia 09 de abril de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Concorrência Presencial nº 003/2024, por empreitada global, do tipo menor preço global, tendo como objeto a Contratação de empresa, do ramo de engenharia, para execução de construção do letreiro e cristo para a entrada da Cidade de Matrinchã-GO, por empreitada a preço global, decorrente de Emenda Federal nº 202340830002, de acordo com projetos e anexos, nos termos da lei nº 14.133/21. O Edital completo e outras informações poderão ser retirados na Prefeitura Municipal, situada na Rua Gerciron pereira dias, nº 850, Setor Nova Esperança, CEP: 76.730-000, fone (62) 3391-1151, horário das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h ou no site https://matrincha.centi.com.br/licitacoes ou pelo e-mail: licitacaomatrincha@gmail.com.

Concorrência Presencial Nº 4/2024

O Município de Matrinchã- GO torna público que realizará no dia 10 de abril de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Concorrência Presencial nº 004/2024, por empreitada global, do tipo menor preço global, tendo como objeto a Contratação de empresa, do ramo de engenharia, para execução de reforma do prédio do Sindicato Rural de Matrinchã-GO, por empreitada a preço global, decorrente de Emenda Federal nº 202338940006, de acordo com projetos e anexos, nos termos da lei nº 14.133/21. O Edital completo e outras informações poderão ser retirados na Prefeitura Municipal, situada na Rua Gerciron pereira dias, nº 850, Setor Nova Esperança, CEP: 76.730-000, fone (62) 3391-1151, horário das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h ou no site https://matrincha.centi.com.br/licitacoes ou pelo e-mail: licitacaomatrincha@gmail.com.

Matrinchã-GO, 19 de março de 2024

GABRIELA AMARAL DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2024

LICITAÇÃO/MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO nº 10/2023

OBJETO: Serviço de Recapeamento Asfáltico com Pré-misturado à frio (PMF -3,0 cm) conforme convenio nº 922158/2021 Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR em ruas do Município de Campos, Belos-Go, celebrado entre este Município e o Ministério do desenvolvimento Regional. VIGÊNCIA DO CONTRATO: De sua assinatura até 18/03/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.5.15.451.68.1.005.4.4.90.51. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPOS BELOS/GO. CONTRATADA: RLB CONSTRUÇÕES EIRELI. CNPJ: 19.925.936/0001-51. VALOR DO CONTRATO: 480.762,20 (quatrocentos e oitenta mil setecentos e sessenta e dois reais e vinte centavos). DATA DO CONTRATO: 18/03/2024 Campos Belos/GO, aos 18 dias do mês de março de 2024. José Reinan de Araújo Lima - Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024

Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Lorena Cristina Lana Pinto. Objeto: magistério no no Departamento de Genética, Ecologia e Evolução do Instituto de Ciências Biológicas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1587/2023. Vigência: 18/03/2024 a 31/05/2024. Data da assinatura: 18/03/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.270926/2023-17.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 36/SMP/2024

Objeto: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica da Rua Linha Sanga Curta, no município de Nova Veneza/SC. (Transferência Especial - Governo Federal. Plano de Ação 09032023-038043 (Investimento). Abertura: às 08:20 horas do dia 11/04/2024. Site: www.bnc.org.br. Edital completo: O Edital encontra-se disponível aos interessados, nos endereços eletrônicos: "www.bnc.org.br" e "www.novaveneza.sc.gov.br" onde poderá ser obtida cópia. As propostas deverão ser entregues por meio de sistema de compras eletrônicas no sitio "www.bnc.org.br". A sessão pública será realizada neste mesmo endereço eletrônico. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos no setor de licitações e contratos das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas de segunda a sexta-feira pelo telefone (0xx48) 3471-1759.

Nova Veneza, SC, 19 de março de 2024.

Rogério José Frigo

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 040003

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 12596/2023.

Dispensa. Nº 2/2024. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a alteração do quadro com a estimativa do quantitativo final de candidatos aprovados e do quantitativo de provas discursivas a serem corrigidas constantes do termo de referência - a alteração objeto deste aditivo acarreta o acréscimo de 1,085% (um vírgula zero oitenta e cinco por cento) ao valor inicial atualizado do contrato - o valor estimado do contrato para cobrir as despesas relativas à alteração passa de r$ 3.063.118,62 (três milhões sessenta e três mil cento e dezoito reais e sessenta e dois centavos), global, para r$ 3.096.371,23 (três milhões noventa e seis mil trezentos e setenta e um reais e vinte e três centavos.. Vigência: 19/03/2024 a 29/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.096.371,23. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para aquisição de Kits lanche e água mineral para as mobilizações nacionais do SEST SENAT João Pessoa/PB no ano de 2024. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 27/03/2024, das 9h30 às 10h00. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b028@sestsenat.org.br.

DENISE BRITO DA COSTA

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25496/2023

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS DE MOZARLÂNDIA-GO, por intermédio da Agente de Contratação, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que no dia, horário e local indicados abaixo, fará realizar CHAMAMENTO PÚBLICO para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CASTRAÇÃO DE CÃES, CADELAS E GATOS (MACHO E FÊMEA) E MICROCHIPAGEM, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Edital disponível no sitio eletrônico www.mozarlandia.go.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Período das Inscrições:20/03/2024 a 09/04/2024 das 08:00h as 12:00h (segunda a sexta-feira). Local: No Setor de Protocolo Geral, localizado na Sede da Prefeitura, situada a Rua São Paulo s/n, Centro, Mozarlândia-GO.

Mozarlândia-GO 19 de março de 2024

Valcirene Pereira Nascimento

Agente de Contratação.
AVISO DE ADIAMENTO

Concorrência nº 4/2023

Processo n. 18352/2023

A Comissão Permanente de Licitação do Governo Municipal de Novo Gama - GO, torna público que a Concorrência que seria realizada às 09:00 horas do dia 21 do mês de março de 2024, licitação do tipo Empreitada por Menor Preço Global, na modalidade Concorrência, que tem por objeto: a contratação de empresa especializada para a Construção do Hospital Municipal de Novo Gama - GO, foi adiada, (tendo em vista as impugnações e pedidos de esclarecimentos apresentados, de modo que após análise, verificou-se a necessidade da realização de adequações, bem como juntada de documentos faltantes) ficando alterada a data de sua realização para o dia 22 do mês abril de 2024 as 09:00 horas, na sala de licitações desta Prefeitura. O Edital e maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Novo Gama, no endereço Área Especial n. 1.000, Centro - Novo Gama - GO - CEP 72.860-000, através do fone: 61 - 3628 - 1641 - Ramal (244) ou (61) 3628 - 1077, no horário das 9h às 17h ou através do site: https://www.novogama.go.gov.br/.

Novo Gama, 19 de março de 2024

Leandro Ferreira de Souza

Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 SRP

O Fundo Municipal de Saúde de Padre Bernardo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2024, cujo objeto é fornecimento de materiais hospitalares e insumos para atender as necessidades da Estratégia de Saúde da Família, Hospital Municipal, Equipe de Saúde Prisional, Programa Melhor em Casa SAMU, CAPS, NASF e Academia de Saúde. A realizar se no dia 04 de abril de 2024, às 08h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição nos sites:www.bnc.org.br e www.padrebernardo.go.gov.br. Maiores informações: (61) 3633-1794.

Padre Bernardo-GO, 19 de março de 2024

Hiram Alves da Costa

Agente de contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Processo nº 020/2024. Chamada Pública de nº 01/2024.

O Município de Piau, na forma da Lei, faz saber a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, a abertura da Chamada Pública nº 01/2024, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

A sessão de Chamada Pública terá início no dia 11/04/2024, às 10h00min, no Setor de Licitações localizado na Sede da Prefeitura Municipal de Piau/MG, sito na Rua Silva Jardim, nº 67, Centro, Piau/MG, CEP: 36.157-000, conforme consta no Edital que se encontra à disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo, ou através do e-mail: licitacao@piau.mg.gov.br ou no site: https://www.piau.mg.gov.br/. Para conhecimento de todos, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da Lei.

Piau-MG, 19 de março de 2024.

IGOR RODRIGUES DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 16/2024-UFMS, Processo nº 23104.000793/2024-80, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e DANIELA CRISTIANE OTA. Objeto: 1.1. O presente instrumento tem por objeto a edição e publicação em formato digital pela Editora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul da obra: "Práticas pedagógicas no ensino de jornalismo na UFMS".1.2. Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos 4590229, independente da sua transcrição. Data de Assinatura: 13.03.2024. Vigência: 13.03.2024 a 13.03.2029. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação Social e Científica, Rose Mara Pinheiro, pela UFMS, e a representante, como ORGANIZADORA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Fundo Municipal de Assistência Social. Processo Licitatório n° 02/2024. Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais para artesanato. data da entrega dos envelopes: 08/04/2024 até as 08:30 horas. Data da abertura: 08/04/2024 ÀS 09:00 horas. Edital disponível no setor de licitações da prefeitura ou site www.palmitos.sc.gov.br.

Palmitos, 19 de março de 2024.

Anaclete Secchi

Gestora do Fundo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º termo aditivo de prazo de 12 meses a partir de 12/02/2024, aos contratos nº 20230173, 20230174, 20230175, 20230176 e 20230177, oriundo do PE 34/2022-PMGP. Francisco David Leite Rocha - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico SRP Nº. 9/2023-010 - Prazo de Vigência: 19.03.2024 a 31.12.2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de medicamentos hospitalares, farmácia básica e suplementos nutritivos. Dotação Orçamentaria: 2.058. Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 21.986.531/0001-75, Contratada: DISTRIBUIDORA ÔMEGA LTDA, CNPJ: 11.187.037/0001-97, CT N. 20240174, valor: 208.385,50. São Geraldo do Araguaia - PA, 19 de março de 2024, Ordenador (a) de despesas, Francisco Edylson Gomes Oliveira

RETIFICAÇÃO

No Aviso Licitação - Pregão Eletrônico SRP 92024-001; Publicado no DOU, do dia 19.03.2024, seção 3, Pag. nº 186. Onde se lê: Data de abertura: 29.03.2024, Leia-se: Data de abertura: 01.04.2024. São Geraldo do Araguaia - PA, 19 de março de 2024. Pregoeiro - Adir Carrafa - CPL - PMSAGA.
aviso de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO -

A Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através da secretaria Municipal Educação, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público a adjudicação/ homologação e convocação para assinatura do contrato, referente da Concorrência Publica 002/2023, cujo Objeto é: UNITARIA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PADRÃO FNDE LOCALIZADA NA AVENIDA DO LAGO, QUADRA 34, M-01, S/N BAIRRO RESIDENCIAL ALIANÇA - MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, EM CONFORMIDADE COM TERMO DE CONVENIO 067/2023, EDITAL E SEUS ANEXOS, adjudica, homologa a Empresa: KCX PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 44.100.331/0001-79.

Conceição do Araguaia-PA, 19 de março de 2024.

Heloisa Mendes Sousa Francisco

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo N. 02 ao Termo de Cooperação 004/2020, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL. b)Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e incluir a cláusula décima quarta ao termo de cooperação inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas oitava e nona do termo inicial c/c art. 57, II, e art. 65, II, da lei 8.666/93. d)Prorrogação: de 22/04/2024 a 22/04/2025. e) Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no DOU. f)Data da assinatura: 19/03/2024. g)P.A. N.: 0028314/2019.
EXTRATOs de termos aditivos

PRIMEIRO TERMO ADITIVO (PRAZO E VALOR) CONTRATO DE EXECUÇÃO 037/2023 REFERENTE Á DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2022. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GO, CNPJ sob o nº 12.251.090/0001-72. CONTRATADA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRANÓPOLIS-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 44.745.911/0001-13. OBJETO: 1º aditamento (prazo e valor) ao Processo de Administrativo nº 111946/2022, celebrado entre este Município e a Empresa ANTONIO MARCOS SILVA FILHO-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 33.688.578/0001-31, com sede na Av. B, s/n, Quadra 37, Lote 18, Setor Jardim São José, CEP 75.820-000, Serranópolis-GO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 18/12/2023 a 18/12/2024. Serranópolis/GO., aos 18 dias do mês de Dezembro de 2023. ZILMAR FERREIRA DA SILVA - Gestora do Fundo Municipal de Educação - Contratante

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO (PRAZO E VALOR) CONTRATO DE EXECUÇÃO 033/2023

REFERENTE Á DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS, ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.343.086/0001-18 - CONTRATADA: ANTONIO MARCOS SILVA FILHO-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 33.688.578/0001-31, com sede na Av. B, s/n, Quadra 37, Lote 18, Setor Jardim São José, CEP 75.820-000, Serranópolis-GO. OBJETO: 1º aditamento (prazo e valor) ao Processo de Administrativo nº 111946/2022, celebrado entre este Município e a Empresa ANTONIO MARCOS SILVA FILHO-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 33.688.578/0001-31, com sede na Av. B, s/n, Quadra 37, Lote 18, Setor Jardim São José, CEP 75.820-000, Serranópolis-GO.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.

VIGÊNCIA: 18/12/2023 a 18/12/2024 - Serranópolis/GO., aos 18 dias do mês de Dezembro de 2023. SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SERRANÓPOLIS/GO-SAMUEL FRANCO DE LIMA - CONTRATANTE
EXTRATO DE termo aditivo

1º ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 45/2023

PROCESSO Nº 4412/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE UIRAPURU, CNPJ nº. 37.622.164/0001-60. CONTRATADO: IMOBILIARIA E CONSTRUTORA RAMOS LTDA, CNPJ nº 42.035.935/0001-53. OBJETO: Ampliação e reforma do Estádio de Futebol Joaquim Horácio. Convênio nº 905570/2020MCIDADANIA/CAIXA. Prorrogação de prazo: 29/12/2023 a 31/12/2024. Dotação: AMPLIAÇÃO/REFORMA ESTÁDIO JOAQUIM HORÁCIO nº 27.811.0720.1328 - 44.90.51.00 - REFORMA/AMPLIAÇÃO ESTADIO JOAQUIM HORACIO - 155. - OBRAS E INSTALAÇÕES nº 44.90.51.00 - FONTE nº 1.00.000, valor R$ 5.000,00 (contrapartida).- FONTE nº 1.20.000, valor R$ 220.955,87 (convênio nº 905570/2020MCIDADANIA/CAIXA).. DATA ASSINATURA: 29/12/2023. Uirapuru/Go, 19 de março de 2024. Elivan Ribeiro dos Santos. Prefeito de Uirapuru
EDITAL PARA ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO

A comissão pró-fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Senador Canedo-GO e Caldazinha-GO, nos termos da Portaria/MTB nº 3472/2023, convoca todos os membros da categoria profissional dos Trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em Regime de economia familiar, em área igual ou inferior a 02 módulos rurais, nos termos do decreto Lei 1.166/1971, ativos e aposentados, no município de SENADOR CANEDO-GO e CALDAZINHA-GO, a participarem da Assembleia Geral de Fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de SENADOR CANEDO-GO e CALDAZINHA-GO, que realizar-se-á no dia 20 de abril de 2024, às 09:30 horas em primeira convocação e as às 10:00 horas em segunda e última convocação, na Rua 06 S/N, Qd. A-02, Lt. 15, Vila Bonsucesso, CEP: 75.261-523, em Senador Canedo no Estado de Goiás, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de SENADOR CANEDO-GO e CALDAZINHA-GO, que representará a categoria dos Trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em Regime de economia familiar, em área igual ou inferior a 02 módulos rurais, nos termos do decreto Lei 1.166/1971, ativos e aposentados, no município de SENADOR CANEDO-GO e CALDAZINHA-GO; 2) Discussão e aprovação do estatuto social do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de SENADOR CANEDO-GO e CALDAZINHA-GO; 3) Eleição e posse da primeira diretoria, Conselho Fiscal e respectivos suplentes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de SENADOR CANEDO-GO e CALDAZINHA-GO; 4) Deliberar por filiação a entidades superiores: na Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Goiás e do Distrito Federal - FETAEG e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG; 5) Outros assuntos decorrentes dos itens anteriores.

Senador Canedo /GO, 19 de março de 2024.

KADDIO AMMON

Presidente do Sindicato
EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA Nº 002/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040301/2024. Contrato nº 20240061. Valor Global R$ 11.960,00 Contratante: Prefeitura Municipal Magalhães Barata, CNPJ-MF, nº 05.171.947/0001-89 - Contratado: NP Tecnologia e Gestao de Dados Ltda, CNPJ nº 07.797.967/0001-95, Objetivo: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de licença de uso de ferramenta de pesquisa de preço, destinada a Administração Pública Municipal. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025, assinatura 07 de março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2023, Objeto - o fornecimento de Combustível, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente do município de Viseu/PA, nas localidades distantes da sede do município (KM 74-SENTIDO PA/MA Localidades sentido Rodovia Pará/Maranhão compreendendo as localidades KM 74, KM 83, Japim, Vila Nova, Piquiá, Novo Estirão, Braço Grande, Timbozal, Faveiro, Cristal, 07 Barracas, Pedão, e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas). Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ nº 32.215.300/0001-84. Termo de Contrato 178/2024/CPL. Contratado Auto Posto Capanema Comércio de Derivados de Petróleo Ltda; CNPJ n° 29.002.182/0001-11, valor global do contrato R$ 1.152.550,00, vigência 18/03/2024 à 15/03/2025.