EXTRATOS DE CONTRATOS

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº. 001/2024. Processo 1doc 13.778/2024, Edital de Chamamento Público nº 001/2024, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FMEC, inscrito no CNPJ/MF sob o nº.21.832.981/0001-03, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e o agente cultural RAQUEL PEREIRA ROSA, PARA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 001/2024, nos termos do Art. 6º (Incisos I, II e III) da Lei Complementar nº 195\2022 - Lei Paulo Gustavo, Decreto nº. 11.453, de 18 de outubro de 2023 e Decreto nº. 11.525, de 11 de maio de 2023, conforme Processo Administrativo nº. 13.778/2024, na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO n°.001/2024, que integra o presente instrumento sem a necessidade de transcrição; DA VIGÊNCIA: de 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir de sua publicação no PNCP, podendo ser prorrogado se houver autorizativo na legislação vigente; DO VALOR: o total da concessão é de R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais); DO EMPENHO: Dotações Orçamentárias: 012001 13.392.5006.5007.0000 3.3.50.41.00 - Fonte (0278-092) - Ficha nº.890 - Senador Canedo - GO, em 11 de novembro de 2024. - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CNPJ/MF: 21.832.981/0001-03 - ELIDA FERREIRA DA SILVA Ordenador de Despesas - CONTRATANTE.

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº. 002/2024, Processo 1doc 13.778/2024, Edital de Chamamento Público nº 001/2024, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FMEC, inscrito no CNPJ/MF sob o nº.21.832.981/0001-03, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e o agente cultural CLEOMENES LIMA DA SILVA, PARA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 001/2024, nos termos do Art. 6º (Incisos I, II e III) da Lei Complementar nº 195\2022 - Lei Paulo Gustavo, Decreto nº. 11.453, de 18 de outubro de 2023 e Decreto nº. 11.525, de 11 de maio de 2023, conforme Processo Administrativo nº. 13.778/2024, na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO n°.001/2024, que integra o presente instrumento sem a necessidade de transcrição; DA VIGÊNCIA: de 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir de sua publicação no PNCP, podendo ser prorrogado se houver autorizativo na legislação vigente; DO VALOR: o total da concessão é de R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais); DO EMPENHO: Dotações Orçamentárias: 012001 13.392.5006.5007.0000 3.3.50.41.00 - Fonte (0278-092) - Ficha nº.890. - Senador Canedo - GO, em 11 de novembro de 2024. - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CNPJ/MF: 21.832.981/0001-03 - ELIDA FERREIRA DA SILVA - Ordenador de Despesas - CONTRATANTE.

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº. 003/2024, Processo 1doc 13.778/2024, Edital de Chamamento Público nº 001/2024, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FMEC, inscrito no CNPJ/MF sob o nº.21.832.981/0001-03, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e o agente cultural ANDERSON GONÇALVES BORGES, PARA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 001/2024, nos termos do Art. 6º (Incisos I, II e III) da Lei Complementar nº 195\2022 - Lei Paulo Gustavo, Decreto nº. 11.453, de 18 de outubro de 2023 e Decreto nº. 11.525, de 11 de maio de 2023, conforme Processo Administrativo nº. 13.778/2024, na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO n°.001/2024, que integra o presente instrumento sem a necessidade de transcrição; DA VIGÊNCIA: de 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir de sua publicação no PNCP, podendo ser prorrogado se houver autorizativo na legislação vigente; DO VALOR: o total da concessão é de R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais); DO EMPENHO: Dotações Orçamentárias: 012001 13.392.5006.5007.0000 3.3.50.41.00 - Fonte (0278-092) - Ficha nº.890; - Senador Canedo - GO, em 11 de novembro de 2024. - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CNPJ/MF: 21.832.981/0001-03 - ELIDA FERREIRA DA SILVA - Ordenador de Despesas - CONTRATANTE.

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº. 004/2024, Processo 1doc 13.778/2024, Edital de Chamamento Público nº 001/2024, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FMEC, inscrito no CNPJ/MF sob o nº.21.832.981/0001-03, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e o agente cultural VICTOR HUGO SILVA CORDEIRO, PARA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 001/2024, nos termos do Art. 6º (Incisos I, II e III) da Lei Complementar nº 195\2022 - Lei Paulo Gustavo, Decreto nº. 11.453, de 18 de outubro de 2023 e Decreto nº. 11.525, de 11 de maio de 2023, conforme Processo Administrativo nº. 13.778/2024, na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO n°.001/2024, que integra o presente instrumento sem a necessidade de transcrição; DA VIGÊNCIA: de 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir de sua publicação no PNCP, podendo ser prorrogado se houver autorizativo na legislação vigente; DO VALOR: o total da concessão é de R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais); DO EMPENHO: Dotações Orçamentárias: 012001 13.392.5006.5007.0000 3.3.50.41.00 - Fonte (0278-092) - Ficha nº.890; - Senador Canedo - GO, em 11 de novembro de 2024. - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CNPJ/MF: 21.832.981/0001-03 - ELIDA FERREIRA DA SILVA - Ordenador de Despesas - CONTRATANTE.

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº. 005/2024, Processo 1doc 13.778/2024, Edital de Chamamento Público nº 001/2024, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FMEC, inscrito no CNPJ/MF sob o nº.21.832.981/0001-03, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e o agente cultural RHEUTER SANTOS PEIXOTO, PARA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 001/2024, nos termos do Art. 6º (Incisos I, II e III) da Lei Complementar nº 195\2022 - Lei Paulo Gustavo, Decreto nº. 11.453, de 18 de outubro de 2023 e Decreto nº. 11.525, de 11 de maio de 2023, conforme Processo Administrativo nº. 13.778/2024, na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO n°.001/2024, que integra o presente instrumento sem a necessidade de transcrição; DA VIGÊNCIA: de 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir de sua publicação no PNCP, podendo ser prorrogado se houver autorizativo na legislação vigente; DO VALOR: o total da concessão é de R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais); DO EMPENHO: Dotações Orçamentárias: 012001 13.392.5006.5007.0000 3.3.50.41.00 - Fonte (0278-092) - Ficha nº.890; - Senador Canedo - GO, em 11 de novembro de 2024. - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CNPJ/MF: 21.832.981/0001-03 - ELIDA FERREIRA DA SILVA - Ordenador de Despesas - CONTRATANTE.

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº. 006/2024, Processo 1doc 13.778/2024, Edital de Chamamento Público nº 001/2024, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FMEC, inscrito no CNPJ/MF sob o nº.21.832.981/0001-03, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e o agente cultural FELLIPE MOREIRA BASTOS, PARA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 001/2024, nos termos do Art. 6º (Incisos I, II e III) da Lei Complementar nº 195\2022 - Lei Paulo Gustavo, Decreto nº. 11.453, de 18 de outubro de 2023 e Decreto nº. 11.525, de 11 de maio de 2023, conforme Processo Administrativo nº. 13.778/2024, na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO n°.001/2024, que integra o presente instrumento sem a necessidade de transcrição; DA VIGÊNCIA: de 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir de sua publicação no PNCP, podendo ser prorrogado se houver autorizativo na legislação vigente; DO VALOR: o total da concessão é de R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais); DO EMPENHO: Dotações Orçamentárias: 012001 13.392.5006.5007.0000 3.3.50.41.00 - Fonte (0278-092) - Ficha nº.890; - Senador Canedo - GO, em 11 de novembro de 2024. - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CNPJ/MF: 21.832.981/0001-03 - ELIDA FERREIRA DA SILVA - Ordenador de Despesas - CONTRATANTE.

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº. 007/2024, Processo 1doc 13.778/2024, Edital de Chamamento Público nº 001/2024, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FMEC, inscrito no CNPJ/MF sob o nº.21.832.981/0001-03, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e o agente cultural MARCOS JOSE SILVA COELHO, PARA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 001/2024, nos termos do Art. 6º (Incisos I, II e III) da Lei Complementar nº 195\2022 - Lei Paulo Gustavo, Decreto nº. 11.453, de 18 de outubro de 2023 e Decreto nº. 11.525, de 11 de maio de 2023, conforme Processo Administrativo nº. 13.778/2024, na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO n°.001/2024, que integra o presente instrumento sem a necessidade de transcrição; DA VIGÊNCIA: de 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir de sua publicação no PNCP, podendo ser prorrogado se houver autorizativo na legislação vigente; DO VALOR: o total da concessão é de R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais); DO EMPENHO: Dotações Orçamentárias: 012001 13.392.5006.5007.0000 3.3.50.41.00 - Fonte (0278-092) - Ficha nº.890; - Senador Canedo - GO, em 11 de novembro de 2024. - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CNPJ/MF: 21.832.981/0001-03 - ELIDA FERREIRA DA SILVA - Ordenador de Despesas - CONTRATANTE.

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº. 008/2024, Processo 1doc 13.778/2024, Edital de Chamamento Público nº 001/2024, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FMEC, inscrito no CNPJ/MF sob o nº.21.832.981/0001-03, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e o agente cultural BRUNO DE JESUS E COSTA, PARA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 001/2024, nos termos do Art. 6º (Incisos I, II e III) da Lei Complementar nº 195\2022 - Lei Paulo Gustavo, Decreto nº. 11.453, de 18 de outubro de 2023 e Decreto nº. 11.525, de 11 de maio de 2023, conforme Processo Administrativo nº. 13.778/2024, na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO n°.001/2024, que integra o presente instrumento sem a necessidade de transcrição; DA VIGÊNCIA: de 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir de sua publicação no PNCP, podendo ser prorrogado se houver autorizativo na legislação vigente; DO VALOR: o total da concessão é de R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais); DO EMPENHO: Dotações Orçamentárias: 012001 13.392.5006.5007.0000 3.3.50.41.00 - Fonte (0278-092) - Ficha nº.890; - Senador Canedo - GO, em 11 de novembro de 2024. - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CNPJ/MF: 21.832.981/0001-03 - ELIDA FERREIRA DA SILVA - Ordenador de Despesas - CONTRATANTE.

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº. 009/2024, Processo 1doc 13.778/2024, Edital de Chamamento Público nº 001/2024, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FMEC, inscrito no CNPJ/MF sob o nº.21.832.981/0001-03, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e o agente cultural JORGE ALVES RIBEIRO,PARA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 001/2024, nos termos do Art. 6º (Incisos I, II e III) da Lei Complementar nº 195\2022 - Lei Paulo Gustavo, Decreto nº. 11.453, de 18 de outubro de 2023 e Decreto nº. 11.525, de 11 de maio de 2023, conforme Processo Administrativo nº. 13.778/2024, na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO n°.001/2024, que integra o presente instrumento sem a necessidade de transcrição; DA VIGÊNCIA: de 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir de sua publicação no PNCP, podendo ser prorrogado se houver autorizativo na legislação vigente; DO VALOR: o total da concessão é de R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais); DO EMPENHO: Dotações Orçamentárias: 012001 13.392.5006.5007.0000 3.3.50.41.00 - Fonte (0278-092) - Ficha nº.890; - Senador Canedo - GO, em 11 de novembro de 2024. - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CNPJ/MF: 21.832.981/0001-03 - ELIDA FERREIRA DA SILVA - Ordenador de Despesas CONTRATANTE.

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº. 010/2024, Processo 1doc 13.778/2024, Edital de Chamamento Público nº 001/2024, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FMEC, inscrito no CNPJ/MF sob o nº.21.832.981/0001-03, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e o agente cultural DHENIFFER WAGATA BARBOSA, PARA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 001/2024, nos termos do Art. 6º (Incisos I, II e III) da Lei Complementar nº 195\2022 - Lei Paulo Gustavo, Decreto nº. 11.453, de 18 de outubro de 2023 e Decreto nº. 11.525, de 11 de maio de 2023, conforme Processo Administrativo nº. 13.778/2024, na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO n°.001/2024, que integra o presente instrumento sem a necessidade de transcrição; DA VIGÊNCIA: de 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir de sua publicação no PNCP, podendo ser prorrogado se houver autorizativo na legislação vigente; DO VALOR: o total da concessão é de R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais); DO EMPENHO: Dotações Orçamentárias: 012001 13.392.5006.5007.0000 3.3.50.41.00 - Fonte (0278-092) - Ficha nº.890; - Senador Canedo - GO, em 11 de novembro de 2024. - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CNPJ/MF: 21.832.981/0001-03 - ELIDA FERREIRA DA SILVA - Ordenador de Despesas - CONTRATANTE.

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº. 011/2024, Processo 1doc 13.778/2024, Edital de Chamamento Público nº 001/2024, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FMEC, inscrito no CNPJ/MF sob o nº.21.832.981/0001-03, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e o agente cultural DANIELSON JOSÉ FERREIRA DA SILVA, PARA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 001/2024, nos termos do Art. 6º (Incisos I, II e III) da Lei Complementar nº 195\2022 - Lei Paulo Gustavo, Decreto nº. 11.453, de 18 de outubro de 2023 e Decreto nº. 11.525, de 11 de maio de 2023, conforme Processo Administrativo nº. 13.778/2024, na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO n°.001/2024, que integra o presente instrumento sem a necessidade de transcrição; DA VIGÊNCIA: de 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir de sua publicação no PNCP, podendo ser prorrogado se houver autorizativo na legislação vigente; DO VALOR: o total da concessão é de R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais); DO EMPENHO: Dotações Orçamentárias: 012001 13.392.5006.5007.0000 3.3.50.41.00 - Fonte (0278-092) - Ficha nº.890; - Senador Canedo - GO, em 11 de novembro de 2024. - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CNPJ/MF: 21.832.981/0001-03 -ELIDA FERREIRA DA SILVA - Ordenador de Despesas - CONTRATANTE.

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº. 012/2024, Processo 1doc 13.778/2024, Edital de Chamamento Público nº 001/2024, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FMEC, inscrito no CNPJ/MF sob o nº.21.832.981/0001-03, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e o agente cultural SIDNEY CARVALHO VILELA, PARA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 001/2024, nos termos do Art. 6º (Incisos I, II e III) da Lei Complementar nº 195\2022 - Lei Paulo Gustavo, Decreto nº. 11.453, de 18 de outubro de 2023 e Decreto nº. 11.525, de 11 de maio de 2023, conforme Processo Administrativo nº. 13.778/2024, na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO n°.001/2024, que integra o presente instrumento sem a necessidade de transcrição; DA VIGÊNCIA: de 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir de sua publicação no PNCP, podendo ser prorrogado se houver autorizativo na legislação vigente; DO VALOR: o total da concessão é de R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais); DO EMPENHO: Dotações Orçamentárias: 012001 13.392.5006.5007.0000 3.3.50.41.00 - Fonte (0278-092) - Ficha nº.890; - Senador Canedo - GO, em 11 de novembro de 2024. - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CNPJ/MF: 21.832.981/0001-03 - ELIDA FERREIRA DA SILVA - Ordenador de Despesas - CONTRATANTE.

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº. 013/2024, Processo 1doc 13.778/2024, Edital de Chamamento Público nº 001/2024, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FMEC, inscrito no CNPJ/MF sob o nº.21.832.981/0001-03, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e o agente cultural ERIK LOURIVAL ALVES LIMA, PARA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 001/2024, nos termos do Art. 6º (Incisos I, II e III) da Lei Complementar nº 195\2022 - Lei Paulo Gustavo, Decreto nº. 11.453, de 18 de outubro de 2023 e Decreto nº. 11.525, de 11 de maio de 2023, conforme Processo Administrativo nº. 13.778/2024, na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO n°.001/2024, que integra o presente instrumento sem a necessidade de transcrição; DA VIGÊNCIA: de 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir de sua publicação no PNCP, podendo ser prorrogado se houver autorizativo na legislação vigente; DO VALOR: o total da concessão é de R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais); DO EMPENHO: Dotações Orçamentárias: 012001 13.392.5006.5007.0000 3.3.50.41.00 - Fonte (0278-092) - Ficha nº.890; - Senador Canedo - GO, em 11 de novembro de 2024. - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CNPJ/MF: 21.832.981/0001-03 - ELIDA FERREIRA DA SILVA - Ordenador de Despesas - CONTRATANTE.

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº. 014/2024, Processo 1doc 13.778/2024, Edital de Chamamento Público nº 001/2024, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FMEC, inscrito no CNPJ/MF sob o nº.21.832.981/0001-03, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e o agente cultural AMANDA MARIA SILVA ROCHA, PARA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 001/2024, nos termos do Art. 6º (Incisos I, II e III) da Lei Complementar nº 195\2022 - Lei Paulo Gustavo, Decreto nº. 11.453, de 18 de outubro de 2023 e Decreto nº. 11.525, de 11 de maio de 2023, conforme Processo Administrativo nº. 13.778/2024, na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO n°.001/2024, que integra o presente instrumento sem a necessidade de transcrição; DA VIGÊNCIA: de 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir de sua publicação no PNCP, podendo ser prorrogado se houver autorizativo na legislação vigente; DO VALOR: o total da concessão é de R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais); DO EMPENHO: Dotações Orçamentárias: 012001 13.392.5006.5007.0000 3.3.50.41.00 - Fonte (0278-092) - Ficha nº.890; - Senador Canedo - GO, em 11 de novembro de 2024. - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CNPJ/MF: 21.832.981/0001-03 - ELIDA FERREIRA DA SILVA - Ordenador de Despesas - CONTRATANTE.

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº. 015/2024, Processo 1doc 13.778/2024, Edital de Chamamento Público nº 001/2024, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FMEC, inscrito no CNPJ/MF sob o nº.21.832.981/0001-03, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e o agente cultural JESSIKA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO, PARA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 001/2024, nos termos do Art. 6º (Incisos I, II e III) da Lei Complementar nº 195\2022 - Lei Paulo Gustavo, Decreto nº. 11.453, de 18 de outubro de 2023 e Decreto nº. 11.525, de 11 de maio de 2023, conforme Processo Administrativo nº. 13.778/2024, na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO n°.001/2024, que integra o presente instrumento sem a necessidade de transcrição; DA VIGÊNCIA: de 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir de sua publicação no PNCP, podendo ser prorrogado se houver autorizativo na legislação vigente; DO VALOR: o total da concessão é de R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais); DO EMPENHO: Dotações Orçamentárias: 012001 13.392.5006.5007.0000 3.3.50.41.00 - Fonte (0278-092) - Ficha nº.890; - Senador Canedo - GO, em 11 de novembro de 2024. - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CNPJ/MF: 21.832.981/0001-03 - ELIDA FERREIRA DA SILVA - Ordenador de Despesas - CONTRATANTE.

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº. 016/2024, Processo 1doc 13.778/2024, Edital de Chamamento Público nº 001/2024, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FMEC, inscrito no CNPJ/MF sob o nº.21.832.981/0001-03, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e o agente cultural ADVALDO JUNIO CORREA FRUTUOZO,PARA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 001/2024, nos termos do Art. 6º (Incisos I, II e III) da Lei Complementar nº 195\2022 - Lei Paulo Gustavo, Decreto nº. 11.453, de 18 de outubro de 2023 e Decreto nº. 11.525, de 11 de maio de 2023, conforme Processo Administrativo nº. 13.778/2024, na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO n°.001/2024, que integra o presente instrumento sem a necessidade de transcrição; DA VIGÊNCIA: de 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir de sua publicação no PNCP, podendo ser prorrogado se houver autorizativo na legislação vigente; DO VALOR: o total da concessão é de R$ 126.000,00 (Cento e vinte e seis mil reais); DO EMPENHO: Dotações Orçamentárias: 012001 13.392.5006.5007.0000 3.3.50.41.00 - Fonte (0278-092) - Ficha nº.890; - Senador Canedo - GO, em 11 de novembro de 2024. - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CNPJ/MF: 21.832.981/0001-03 - ELIDA FERREIRA DA SILVA - Ordenador de Despesas - CONTRATANTE.

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº. 017/2024, Processo 1doc 13.778/2024, Edital de Chamamento Público nº 001/2024, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FMEC, inscrito no CNPJ/MF sob o nº.21.832.981/0001-03, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e o agente cultural KELLY CRISTINA DE JESUS SILVA, PARA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 001/2024, nos termos do Art. 6º (Incisos I, II e III) da Lei Complementar nº 195\2022 - Lei Paulo Gustavo, Decreto nº. 11.453, de 18 de outubro de 2023 e Decreto nº. 11.525, de 11 de maio de 2023, conforme Processo Administrativo nº. 13.778/2024, na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO n°.001/2024, que integra o presente instrumento sem a necessidade de transcrição; DA VIGÊNCIA: de 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir de sua publicação no PNCP, podendo ser prorrogado se houver autorizativo na legislação vigente; DO VALOR: o total da concessão é de R$ 126.000,00 (Cento e vinte e seis mil reais); DO EMPENHO: Dotações Orçamentárias: 012001 13.392.5006.5007.0000 3.3.50.41.00 - Fonte (0278-092) - Ficha nº.890; - Senador Canedo - GO, em 11 de novembro de 2024. - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CNPJ/MF: 21.832.981/0001-03 - ELIDA FERREIRA DA SILVA - Ordenador de Despesas - CONTRATANTE .