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RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90.001/2024 - UASG 135005

Espécie: Nº do Processo: 21197.000609/2024-26;

A Embrapa Roraima, torna público o resultado do Pregão 90001;2024, cujo Objeto é Aquisição de reagente e materiais para laboratório Propostas: Empresas vencedoras: INTERJET COMERCIAL LTDA, CNPJ 59.403.410/0001-26, Itens: 9, 37, 51, 88, 113, 140, 159, 173= Total R$ 3.170,78; YVYTU IND. E COM FILTROS LTDA, CNPJ-08.101.290/0001-71, Itens:57, 58, 143=Total R$ 2.873, 84; GERAES DIAGNOSTICA LTDA, CNPJ-13.430.441/000175, Itens: 2, 7, 10, 43=Total R$ 683, 50; ORBITAL PROD. P RA LAB. LTDA, CNPF-71.443.667/0001-07, Itens: 4, 31, 111, 152, 172=Total R$ 3.526, 75; ALCACER EQUIP. E PROD, LTDA, CNPJ-04.550.808/0001-01, Item 33=R$ 300, 00; ANTOS E SANTANA PROD. HOSP.LTDA, CNPF-15.653.057/0001-67, Itens: 5, 18, 20, 25, 29, 30, 32, 55, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 116, 124, 131, 176, 177, 179, 180, 181, 182, 187, 188, 189=total R$ 19.319,01; BIOCELL BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ-33.432.257/0001-71, Itens: 40, 76=Total R$ 604, 00; 3MREPRESENT. COMERCIAIS LTDA, CNPJ-41.263.941/0001-03, Itens: 8, 13, 15, 34, 45, 47, 53, 60, 68, 108, 114, 163, 167, 168, 169, 170, 171=Total R$ 2.578,50; OBAH PROD. E SERV ANALITICOS LTDA, CNPJ-09.134.068/0001-38, Itens: 11, 17, 26, 42, 70, 109, 110, 158=total R$ 8.055,00; MARIA EDUARDA DOS SANTOS VICENTE, CNPJ-53.588.462/0001-38, Item 14=R$ 3.080, 00; VIA NORTE COM. E SERV. LTDA, CNPJ-48.891.349/0001-97, Itens: 16, 96, 103, 128=Total R$ 820,00; QUALY COMERCIAL LTDA, CNPJ-11.301.724/0001-91, Itens: 44, 56, 63, 117, 125, 134, 135, 136, 141, 147, 175=Total R$ 7.294,00; LAB VISION COM.PROD.LAB.LTDA, CNPJ-35.257.760/0001-63, Itens: 19, 22, 23, 24, 46, 49, 50, 59, 62, 67, 90, 119, 126, 130, 132, 137, 138, 139, 142, 146, 148, 149, 157, 174, 183, 184, 186, 190= Total R$ 12.539,00; MOLVIMED COM. E IMP. EXP. I. CIR. LTDA, CNPJ-36.658.639/0001-06, Itens: 27, 28, 118, 120, 121, 122, 178= Total R$ 510,00; FERPEL COM. REP. LTDA, CNPJ-14.067.722/0001-78, Itens: 6, 35, 36, 39, 48, 54, 61, 69, 91, 102, 106, 112, 133, 165, 166, 185, 191=Total R$ 2.719,00; SINGULAR COMERCIAL E SERV. LTDA, CNPJ-02.642.492/0001-44, Item 64= 14.700, 00; ATIVA COM. ID. IMP. LTDA, CNPF-53.365.489/0001-61, Itens: 92, 93, 94, 95, 97, 98, 99=Total R$ 2.750,00; AWKALAB PROD. PARA LAB. LTDA, CNPJ-04.880.181/0001-49, Itens: 12, 100, 101, 105, 129, 164=Total R$ 2.674,35; PF MEOTTI LICITAÇÕES LTDA, CNPJ-34.133.591/0001-97, Itens: 77, 104=Total R$ 8.570,03, LILIANE ALARCAO DIAS C. RAMANZINI, CNPJ-06.153.182/0001-17, Item 107= R$ 150, 00; LUDWIG BIOT. LTDA, CNPJ-01.151.850/0001-53, Item 145= R$ 350, 00; CELLCO BIOTEC DO BRASIL LTDA, CNPJ-21.407.123;/0001-11, Item 72=R$ 2.927,45; TRIPUI SERV. E COM.LTDA, CNPJ-05.086.623/0001-42, Item 75= Total R$ 3.510, 00. Total geral R$ 103.737,41.

Carlos Oreques Fonseca

Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-017-PMAF

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVÇOS EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA NOS VEICULOS LEVES E PESADOS PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE ABEL FIGUEIREDO . Abertura: 31/07/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas a partir do dia 17/07/2024 até às 08:59 horas do dia 31/07/2024.

O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342-1333 ou abelfigueiredoCPL@gmail.com

Abel Figueiredo, 15 de Julho de 2024

Maria do Carmo Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

OBJETO aquisição de nobreaks novos e em perfeitas condições de uso, destinados às Secretarias Municipais, departamentos e demais órgãos vinculados à Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, conforme solicitação, fiscalização e gestão da Secretaria Municipal da Fazenda. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 26/07/2024. Data da sessão: 26/07/2024 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.    Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br

Em 15 de julho de 2024

Ondumar Ferreira Borges Junior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90093/2024 - UASG 120631

Nº Processo: 67222002103202456. Objeto: Contratação de serviço de manutenção, instalação e realocação de ar-condicionado. PAG: 67222.002103/2024-56. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 16/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90093-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/07/2024) 120631-00001-2024NE800000
AVISO DE Chamamento Público Nº 2/2024 - Fms

Processo Nº2998/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Heitoraí Goiás,tornapúblicoaosinteressados, que estará reunida na Sala de Reuniões, na sede da SecretariaMunicipal de Administração de Heitoraí, que a partir do dia 16 de julho de 2024 , às 07:30hàs 11:00he das14:00 às17:00horas,a fim de receber,abrir,examinardocumentaçõesdaquelesquepretendamparticiparda Chamada Pública para credenciamento de empresas para fornecimento e implantação de próteses dentárias, serviços médicos e técnicos de enfermagem,visandooatendimentodas necessidadesda Secretaria Municipal de Saúde de Heitoraí, edital e anexos no site: Heitorai.go.gov.br

Valmir Batista Dos Santos

Agente De Contratação
EXTRATO DE PRORROGAção DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Extrato - Prorroga de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento 941692/2023, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA RESGATANDO VIDAS, CNPJ/MF: 10.551.237/0001-14. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 10/08/2023 a 05/11/2024. Data de Assinatura: 11/07/2024. Assina: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Apoio a Comunidades Terapêuticas - DACT. Processo: 71000.032103/2023-81.
Extrato de distrato

Termo de Distrato nº 0008-SL/2024/0001

Distrato do Termo de Contrato nº 0255-SL/2020/0001 a partir das 23:59 do dia 23/07/2024, de comum acordo entre a INFRAERO (Contratante), CNPJ: 00.352.294/0207-31 e a empresa JUSTIZ TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. (Contratada), CNPJ: 06.538.799/0001-50. Fund. Legal: item 228 da Norma da Infraero NI 6.01/F (LCT), de 16/05/2016, e §7º do art. 27 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024

Objeto: serviços especializados para substituição das caçambas cheias pelas vazias e transporte de resíduos em geral. Empresa vencedora: LOCTECH - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP, CNPJ: 31.954.621/0001-38

LUIZ FELIPE VERISSIMO SOARES

Pregoeiro
EDITAL Nº 47, DE 12 DE JULHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, DE 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:

SELEÇÃO Nº 42 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Laboratório de Habilidades Clínicas I, II e III, e Semiologia aplicada à Fisioterapia, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Medicina, do Instituto de Ciências da Vida - Campus Governador Valadares. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
EDITAL Nº 48, DE 12 DE JULHO DE 2024PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, DE 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:

SELEÇÃO Nº 43- Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Enfermagem em Saúde Mental, Enfermagem em Saúde do Adulto e do Idoso, Enfermagem em Centro Cirúrgico e Centro de Material e Esterilização, Práticas Educativas em Enfermagem, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Enfermagem Aplicada, da Faculdade de Enfermagem - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 36/2024

Objeto Nat.: Obras. Objeto: Descr: para Contratação de empresa habilitada para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) TIPO I, (UBS ANTÔNIO TADEU PEDRO DE LIMA) na SEDE do Município de Manari/PE, em conformidade ainda com as especificações e quantitativos contidos no Edital e seus Anexos. Valor Máximo Aceitável: de R$ 1.816.494,00 (um milhão, oitocentos e dezesseis mil e quatrocentos e noventa e quatro reais). Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 16/07/2024. Limite para acolhimento de propostas: 31/07/2024 às 08h30min. Início da sessão de disputa de preços: 31/07/2024 às 09h00min. Sistema eletrônico utilizado: Portal de Manari - Endereço Eletrônico: https://portaldemanari.com.br. Para todas as referências de tempo será obrigatoriamente o horário de Brasília/DF. Edital e Anexos podem ser obtidos no e-mail prefeiturapmm2021@gmail.com ou no endereço do sistema eletrônico utilizado.

Manari/PE, 15 julho de 2024.

Márcio Omena Ramos Pita.

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 4/2024-COGPE/DG/CN/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: JOSÉ JOSIMÁRIO DA SILVA BASTO. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto, de acordo com o Processo nº 23035.001452.2024-92. VIGÊNCIA: 15/07/2024 a 20/12/2024. RETRIBUIÇÃO MENSAL: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de Alimentos, Classe D-I, Nível 01, no CAMPUS CURRAIS NOVOS, em regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 12/07/2024. Assinado por ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA - Contratante e JOSÉ JOSIMÁRIO DA SILVA BASTO - Contratado.
EXTRATOs DE ACORDOs DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO SEI Nº 23243.008464/2024-92. O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - Campus Vilhena, inscrito no CNPJ/MF nº 10.817.343/0003-69, localizado na BR 174, Km 03, de outro lado o MAMORÉ MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, pessoa jurídica de direito público, End: Avenida Celso Mazutti nº 9527, CNPJ- 19.614.838/0002-84, VILHENA/RO, 76980-000, firmam este Acordo de Cooperação. Objetivo de desenvolvimento de atividades científicas, soluções tecnológicas, educacionais, prestação de serviços entre as partes, abrangendo Programa Jovem Aprendiz e Estágios. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. ASSINATURA: Douglas Legramante, Diretor-Geral Substituto do IFRO Campus Vilhena e Ely Valença da Silva. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2024.

PROCESSO SEI Nº 23243.010762/2022-81. O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - Campus Vilhena, inscrito no CNPJ/MF nº 10.817.343/0003-69, localizado na BR 174, Km 03, de outro lado o SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS, pessoa jurídica de direito público, End.: Avenida Rondônia nº 4139 (prédio da COPAMA), CNPJ- 04.695.318/0001-95, VILHENA/RO, 76980-000, resolvem firmar este Acordo de Cooperação. Objetivo de desenvolvimento de atividades científicas, soluções tecnológicas, educacionais, prestação de serviços entre as partes, abrangendo ensino, pesquisa e extensão, realização de cursos, palestras, oficinas pedagógicas que possibilite a inovação, a troca de experiências, construção de conhecimentos, parceria para implantação de plataformas digitais, soluções tecnológicas, apoio e suporte técnico para o SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS fomento a Educação Pesquisa e Extenção do IFRO/VHA e SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS. VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos a partir da data da assinatura. ASSINATURA: Rodrigo Alécio Stiz, Diretor-Geral do IFRO Campus Vilhena e Gustavo José Sartor, representante da empresa. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2023.

PROCESSO SEI Nº 23243.010762/2022-81. O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - Campus Vilhena, inscrito no CNPJ/MF nº 10.817.343/0003-69, localizado na BR 174, Km, de outro lado a J G A BODANESE, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ: 41.659.936/0001-06 situado na, Av. José do Patrocinio nº 4455 - Centro, Vilhena - RO, CEP: 76980-036, resolvem firmar este Acordo de Cooperação. Objetivo de cooperação entre os partícipes, visando proporcionar, aos acadêmicos regularmente matriculados no INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - Campus Vilhena, a realização de estágio e projetos obrigatórios não remunerados, para a complementação de sua formação humana e profissional, atendendo o dispositivo na Lei nº 11.788 de 25/09/2008. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da assinatura. ASSINATURA: Edilberto Fernandes Syryczyk, Diretor-Geral Subsituto do IFRO Campus Vilhena e José Guilherme A. Bodanese, Sócio-Proprietário da empresa. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 42/2023 - UASG 153254

Nº Processo: 23072276945202357. Objeto: Aquisição parcelada de equipamentos, materiais e vidrarias para laboratórios. Total de Itens Licitados: 379. Edital: 16/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627 - Campus Pampulha, Pampulha - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153254-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital será disponibilizado no Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br e www.ufmg.br/dlo.

ELIANE DE FATIMA E SILVA

Auxiliar Administrativo

(SIASGnet - 15/07/2024) 153254-15229-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90075 2024

Processo nº 48086.001869/2024-81. Objeto: Aquisição de 03 (três) licenças do software Statistica, para análise de dados geoquímicos para utilização em projetos da Divisão de Gestão Territorial - DIGATE e do Departamento de Gestão Territorial - DEGET, do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.

Total de Itens Licitados: 01

Edital divulgação: 16/07/2024

Publicação PNCP: 16/07/2024

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos

Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 10h00 no site: www.gov.br/compras.

Túlio Falcão Ribeiro

Pregoeiro
AVISO DE PENALIDADE

O Subcomandante de Operações Terrestres, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 64322.024153/2023-97, resolve: aplicar à empresa VEC COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS, CNPJ nº 31.202.207/0001-99, a sanção de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR NO ÂMBITO DA UNIÃO, pelo prazo de 3 (três) anos, acumulada com a pena de MULTA no valor de 10% (dez por cento) do contrato, o que perfaz a quantia de R$ 177,70 (cento e setenta e sete reais e setenta centavos), com fulcro no art. 155, inciso III, art. 156, § 4º e § 7º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Gen Div OMAR ZENDIM

Subcomandante de Operações Terrestres
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1377/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 640/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: - PAULO LEANDRO DO NASCIMENTO. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 101.008,40. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00009/2019 publicado no D.O de 2024-01-24, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 31/01/2024 a 31/05/2024. . Leia-se: Vigência: 07/05/2024 a 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 153115

Nº Processo: 23079.209726/2023-01.

Pregão Nº 31/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 12.894.679/0001-99 - FOCO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de maqueiro a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total: R$ 3.557.397,60. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23419.002852/2024-19.

Dispensa Nº 51/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 27.701.756/0001-14 - BJ QUEIROZ ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para conserto dos telhados e resolução de problemas decorrentes das infiltrações dos telhados e drenagem da área da quadra poliesportiva do campus farroupilha do ifrs..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 10/07/2024 a 06/02/2025. Valor Total: R$ 367.918,46. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1872/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 824/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: - IVAN JOSE DE LIMA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 100.813,16. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
AVISO PREGÃO Nº 49/2021

Convocação de Remanescente do Pregão 49/2021. Número do Processo: 02070.025273/2021-00.

Fazemos referência as Grupo 4 do Pregão nº 49/2021, cuja licitação foi realizada pelo ICMBio (UASG 443033), para contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados com mão de obra exclusiva de Assistente Administrativo II, a serem executados nas dependências do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), no RAN - Goiânia/GO, CECAV - Brasília/DF e CBC - Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.

Para manter a continuidade dos serviços contratados, consultamos sobre o interesse em celebrar contrato, como remanescente, nas mesmas condições propostas pelo licitante vencedor.

Ressaltamos que este edital tem caráter meramente consultivo, isto é, não há obrigação de o ICMBio celebrar contrato.

Ante o exposto, estabelecemos o prazo de até 5 (cinco) dias úteis, contados da data desta publicação, para manifestação sobre a consulta.

Informamos que dúvidas ou esclarecimentos e a retirada das atas de registro de preços e das planilhas de custos da licitante atual poderão ser feitos por meio do e-mail licitacao@icmbio.gov.br.

PHELIPPE ALVES CIZILIO

Coordenador de Licitações e Contratos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153148

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23079.210285/2022-09.

Contratante: INSTITUTO DE NEUROL. DEOLINDO COUTO DA UFRJ. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Apostilamento da prestação de serviços continuados de auxiliar de processamento de dados com disponibilização de mãp de obra com dedicação exclusiva , para atender a nossa demanda, celebrado entre indc e a empresa plansul, devido a convenção coletiva de trabalho 2024/2025 rj 001023/2024 da categoria profissional envolvida na prestação de serviço contratado. Contrato 05/22, vigencia 18/11/2023 a 17/11/2024. Valor total do contrato r$ 105.951,60.. Vigência: 18/11/2022 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.951,60. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 070006

Número do Contrato: 63/2020.

Nº Processo: 0010128-91.2024.6.18.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 14.585.324/0001-43 - A4 VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Conceder a repactuação do contrato tre n° 63/2020, motivada pela convenção coletiva de trabalho nº 0000176/2023, registrada no ministério do trabalho e emprego, que alterou o valor de verbas e benefícios trabalhistas prevendo a elevação do piso salarial e do valor do vale-alimentação da categoria, com efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2024. Vigência: 01/11/2020 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.169.516,67. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90051/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67267004724202377. Objeto: Contratação de serviços de infraestrutura de rede óptica para manutenção corretiva e preventiva, instalações, desinstalações, com fornecimento de insumos. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 16/07/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 15/07/2024) 120633-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 240125

Nº Processo: 01205.000418/2022-05.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI.

Contratado: 39.897.322/0001-10 - K-2 NUTRICAO ANIMAL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação do plantel de animais do parque zoobotânico do museu paraense emílio goeldi..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total: R$ 11.379,60. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 711000

Nº Processo: 61001.004167/2024-18.

Dispensa Nº 63/2024. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA.

Contratado: 66.970.229/0018-05 - CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A. Objeto: Contratação de serviços de tv por assinatura, internet, e telefonia fixa para próprio nacional sob responsabilidade do gabinete do comandante da marinha, em brasília-df..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total: R$ 4.854,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155909

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 23768.000914/2024-80.

Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 05.731.550/0001-02 - WEBMED SOLUCOES EM SAUDE LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto complementar a informação da estrutura orçamentária contidos no subitem 4.1, cláusula quarta do contrato em referência, a partir de sua vigência, 25/06/2024.. Vigência: 25/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.112.416,86. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
Objeto: QUARTO TERMO ADITIVO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSINATURA DE REVISTA HOSPITALAR

TERMO ADITIVO Nº4/2024 - UASG 160127 - 4 GA AAE Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 64540.003573/2020-12,Dispensa. Nº 91/2020. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA.

TENENTE CORONEL HIAN CARREIRO DA SILVA

Comandante do 4º GAAAe
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1378/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 639/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: - JOSE HILTON PESSOA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 101.008,40. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 155905

Nº Processo: 23761.002291/2024-40.

Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS.

Contratado: 22.354.154/0001-14 - ENGMED SERVICOS DE MANUTENCAO DE APARELHOS ELETROMEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço continuado de engenharia com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: VI. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2027. Valor Total: R$ 1.275.207,08. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 257037

Nº Processo: 25045000064202409. Objeto: Contratação de serviços de continuados de prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação, higienização e copeiragem com fornecimento de materiais e equipamentos para atender o DSEI Araguaia, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 16/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Newton Burjack/comércio, Nº 322,, Centro - São Félix do Araguaia/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257037-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LABE KALARIKI IDJAWARU KARAJA

Coordenador Distrital

(SIASGnet - 15/07/2024) 257037-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90076/2024

Processo nº 48086.002951/2024-22. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de inclinômetros, receptores de sinais dos inclinômetros, softwares e demais acessórios para monitoramento de encostas, talude, etc., para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil - SGB/ CPRM, conforme as especificações do Edital.Total de Itens Licitados: 08 (agrupados)

Edital divulgação: 16/07/2024 . Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos

Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 10h00 no site: www.gov.br/compras.

ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JUNIOR,

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 373/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600.016631/2024-35.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 597/2023. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES..

Contratado: 08.683.269/0001-21 - APT - ASSESSORIA, PROJETOS E TECNOLOGIA S/S. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de estudos e projetos básico e executivo de engenharia visando das obras de implantação em pista dupla, pavimentação, obra de arte especial e túnel na rodovia br-381/mg - variante do rio santa bárbara - lote 01 - correspondente ao lote 09 do corredor gov. Valadares a belo horizonte gestor: rodrigo portal de matos..

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Vigência: 05/07/2024 a 26/05/2026. Valor Total: R$ 2.910.156,90. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
AVISO

CONCORRÊNCIA ELETRONICO Nº 4/2024-SRP

LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICO Nº 004/2024-SRP. REF. PROCESSO Nº 028.10/2024.

O Município de Serrano do Maranhão/MA, através do seu presidente da Comissão de Contratações, torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o não comparecimento de interessados no Processo Licitatório em epigrafe, com julgamento ocorrido no dia 15/07/2024 às 09:00 horas, fica declarado DESERTO. Sendo assim, será realizado novo procedimento licitatório destinado ao Registro de preços para contratação de empresa especializada em obras para construção de Casa de Farinha no município de Serrano do Maranhão/MA. Data de abertura: 31/07/2024 - Horário: 09:00hs. (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no partal da transparência, www.Serrano.ma.gv.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital.

Serrano do Maranhão, MA, 15 de junho de 2024

José Ferreira da Silva Filho

Presidente da Comissão de Contratações.
AVISO ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 5/2024-SRP

REF. PROCESSO Nº 033.10/2024. A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO da Licitação em epigrafe, objetivando o Registro de preços para contratação de empresa especializada em obras para revestimento primário de vias, com implantação de sarjetas, guias e bueiros na sede no município de Serrano do Maranhão/MA, anteriormente marcada para o dia 15/07/2024 às 11:00. Fica adiado para o dia 24/07/2024 às 09;00h (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no portal da transparência www.serrano.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital.

Serrano do Maranhão, MA, 15 de julho de 2024,

Elienai Sousa Almeida

Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 6/2024-SRP

REF. PROCESSO Nº 034.10/2024. A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO da Licitação em epigrafe, objetivando o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para a execução de pavimentação em bloquetes, manutenção e construção de logradouros públicos no município de Serrano do Maranhão/MA, anteriormente marcada para o dia 15/07/2024 às 15:00. Fica adiado para o dia 24/07/2024 às 11;00h (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no portal da transparência www.serrano.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital.

Serrano do Maranhão, MA, 15 de julho de 2024,

Elienai Sousa Almeida

Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 240125

Nº Processo: 01205.000418/2022-05.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI.

Contratado: 01.362.890/0001-44 - AGROSHOPPING COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação do plantel de animais do parque zoobotânico do museu paraense emílio goeldi..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 8.862,48. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 889455/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Miracema /RJ - CNPJ nº. 29.114.121/0001-46. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do convênio 889455/2019 para 31/07/2025. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Miracema /RJ - CNPJ nº. 29.114.121/0001-46. PROCESSO: 71000.072150/2019-81 - DATA DE ASSINATURA: 11/07/2024

Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 893577/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Miracema /RJ - CNPJ nº. 29.114.121/0001-46. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do convênio 893577/2019 para 31/07/2025. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Miracema /RJ - CNPJ nº. 29.114.121/0001-46. PROCESSO: 71000.080619/2019-56 - DATA DE ASSINATURA: 11/07/2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153148

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23079.247685/2022-61.

Contratante: INSTITUTO DE NEUROL. DEOLINDO COUTO DA UFRJ. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Apostilamento da prestação de serviços continuados de auxiliar de processamento de dados com disponibilização de mãp de obra com dedicação exclusiva , para atender a nossa demanda, celebrado entre indc e a empresa plansul, devido a convenção coletiva de trabalho 2024/2025 rj 001023/2024 da categoria profissional envolvida na prestação de serviço contratado. Contrato 06/22, vigencia 26/11/2023 a 25/11/2024. Valor total do contrato r$ 52.975,80.. Vigência: 26/11/2022 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.975,80. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240252

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 01239.000022/2022-62.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLANTICA. Contratado: 03.265.996/0001-55 - TRANSEGUR SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, correspondente à prestação de serviços de vigilância , por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/07/2024 a 19/07/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.

resolve-se esta relação contratual, automaticamente e de pleno direito, com a celebração de novo contrato decorrente da licitação em andamento para a contratação do serviço objeto deste instrumento, acontecimento que será informado à contratada por escrito para providências de encerramento da prestação do serviço e registros que se fizerem pertinentes.. Vigência: 20/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 710.013,12. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Paratinga - BA, através de seu Agente de contratação torna público que se realizará a seguinte licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica - nº. 007/2024, do Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para construção de CRECHE PADRÃO FNDE - PROINFÂNCIA TIPO I - MUNICÍPIO DE PARATINGA - BA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/21, Decretos Municipal 357/2023, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14. Sessão de Abertura no dia 31 de julho de 2024, às 09:h00 horas. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente através do https:// https://bnc.org.br/n no dia e horário marcados. O edital está disponível no sitewww.paratinga.ba.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br, demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com.

Paratinga (BA), 11 de julho de 2024

Elissandro F. Dos Santos Moura

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 11/2024

A Agente de Contratação torna pública a seguinte licitação: contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de CONSTRUÇÃO DE ARENINHA 50X30MPROJETO PADRÃO COM SISTEMA ILUMINAÇÃO EM LED-380/220V, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, descritos no instrumento de projeto básico com recursos do CONVÊNIO 004/2024-SUDESB, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. DATA: 20/08/2024. HORA:09H.N° da Licitação:319127.Informações:licitacoes@amargosa.ba.gov.br, ou (075) 3634-2735. Cópia do edital:https://imprensaoficial.knack.com/send#pub-transparencia/pubfiltra- entidade/pesquisa-geral/dirio-gerados/5cd2d15ebc18d7000bbdf4ab/.

Amargosa/BA, 15 de julho de 2024.

Andreia Ribeiro Gomes
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2024

PA 0181/2024

Prefeitura Municipal de Vera Cruz, torna público que no dia 30/07/2024 às 11h, fará a licitação citada. OBJETO: Empresa de Engenharia para Reforma e Adequação da Sede Social de Riachinho na localidade de Mar Grande no Município de Vera Cruz. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bllcompras.com. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/07/2024 às 11h. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 30/07/2024 às 10h. Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação - Rua São Bento, 123, Centro, Vera Cruz/BA. Retirada de edital: Comissão Permanente de Licitação, das 08h30min às 14h30min, ou através do http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: licitacaopmveracruz@gmail.com.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2024

PA 0182/2024

Prefeitura Municipal de Vera Cruz, torna público que no dia 30/07/2024 às 13h, fará a licitação citada. OBJETO: Empresa de engenharia para execução da obra de pavimentação e drenagem da 2ª (segunda) etapa das Ruas do Parque das Mangueiras, no Município de Vera Cruz/BA. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bllcompras.com. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/07/2024 às 13h. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 30/07/2024 às 12h. Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação - Rua São Bento, 123, Centro, Vera Cruz/BA. Retirada de edital: Comissão Permanente de Licitação, das 08h30min às 14h30min, ou através do http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: licitacaopmveracruz@gmail.com.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2024

PA 0182/2024

Prefeitura Municipal de Vera Cruz, torna público que no dia 30/07/2024, às 15h, fará a licitação citada. OBJETO: Empresa de Engenharia para Reforma e Adequação do Hospital e Maternidade Maria Amélia Santos na localidade de Mar Grande no Município de Vera Cruz. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021.LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bllcompras.com. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/07/2024 às 15h. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 30/07/2024 às 14h. Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação - Rua São Bento, 123, Centro, Vera Cruz/BA. Retirada de edital: Comissão Permanente de Licitação, das 08h30min às 14h30min, ou através do http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações:licitacaopmveracruz@gmail.com.

Vera Cruz (BA), 15 de julho de 2024

Andrea Epifânio de Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5123/2024 |Licitação nº 1049658

A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna público aos interessados que realizará licitação, cujo objeto será a Contratação de empresa especializada para aquisição de BRINQUEDOS E JOGOS EDUCATIVOS para atender as necessidades do Centro de Referência para Crianças e Adolescentes com Deficiência, através da Secretaria Municipal de Saúde do município de Simões Filho/BA. Tipo: Menor Preço Por Item. Data: 26/07/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Informações através do telefone (71) 3296-8369. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br.

Simões Filho (BA), 15 de julho de 2024

Gerlane Oliveira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 )

O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº. 008/2024. Objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PÃES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARARTINGA - BA E SUAS SECRETARIAS. ABERTURA DAS PROPOSTA DIA 26 DE JULHO DE 2024, ÀS 08H00MIN E DISPUTA DE LANCES 26 DE JULHO DE 2024, AS 09:00 HORAS. O edital este disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e https://bnc.org.br/demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga - Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664- 2063 e do e-mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº. 009/2024. Objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO VEICULAR PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA. ABERTURA DAS PROPOSTA DIA 26 DE JULHO DE 2024, ÀS 09H00MIN E DISPUTA DE LANCES 26 DE JULHO DE 2024, AS 10:30 HORAS. O edital este disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e https://bnc.org.br/demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga - Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com.

Paratinga (BA), 11 de julho de 2024

Jeferson Brito Teles

Pregoeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16636/2023 |LICITAÇÃO Nº 1050400

PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto será: Contratação de empresa especializada através de Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos automotivos tipo micro-ônibus, destinado à execução direta da prestação do serviço de transporte coletivo urbano, objetivando o aprimoramento e a modernização do sistema de mobilidade urbana do Município de Simões Filho - BA. Tipo: Menor Preço Global, DATA: 26/07/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Informações na sala da COPEL ou através do telefone (71) 3296-8369. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br.

Simões Filho (BA), 15 de julho de 2024

Isacarla dos Santos Silva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato nº 04/2024 Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e JULIANA DE SOUZA ALVES. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar pelo período de 11/07/2024 a 10/08/2024, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto, área Engenharia Elétrica, nº 04/2024, firmado em 03/04/2024, publicado no DOU de 05/04/2024, com lotação no Campus Vilhena, mantendo inalteradas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 04/2024. ASSINAM: Douglas Legramante, pelo contratante e JULIANA DE SOUZA ALVES, Contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, o TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5.ª REGIÃO e o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7.ª REGIÃO. Objeto: O objeto do presente Protocolo de Intenções busca envidar os esforços necessários para estabelecer uma cooperação interinstitucional entre as Instituições signatárias, em todos os campos de comum interesse, bem como a criação da Rede de Cooperação dos Tribunais do estado do Ceará, que visa a promoção, execução e divulgação de estudos, projetos, pesquisas, orientações, protocolos e outras atividades afins, de forma colaborativa. Assinam: Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE, Antonio Abelardo Benevides Moraes, Presidente do TJ/CE, Durval César Vasconcelos Maia, Presidente do TRT7 e Fernando Braga, Presidente do TRF5. Data: 05/04/2024.
EDITAL Nº 101, DE 15 DE JULHO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense, tendo em vista o Edital nº 074, de 18/06/2024, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para as áreas/eixos tecnológicos abaixo relacionados, no Câmpus Camaquã.

AMBIENTE E SAÚDE

NOME

NOTA

CLASSIFICAÇÃO

Marlon Heitor Kunst Valentini

89

1°

Gabriel Borges dos Santos

88,5

2°

Roberta Machado Karsburg

86,5

3°

Fabiane Schmidt Vergara

84,5

4°

Jessica Blank Lopes

79,5

5°

Guilherme Garcia Sinott Silveira

73,5

6°

OBSERVAÇÕES:

a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos;

b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável;

c) Somente estes candidatos obtiveram aprovação

FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90454/2024 - UASG 806030

Nº Processo: PSI-2024/00042. Objeto: contratação no modelo de licenciamento de uso do software (subscrição), de solução do software de Governança, Riscos, Conformidade, Continuidade de Negócios e Gestão de Incidentes "Archer Suíte". Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sgan 601 Modulo v, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-90454-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GABSA Nº 90454/2024.

EDUARDO SOUZA DA CRUZ BARBOSA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158276

Nº Processo: 23249.054198/2023-39.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SAO LUIS-MACARANA.

Contratado: 29.272.885/0001-60 - K. CARVALHO SANTOS. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de projeto gráfico, editoração, revisão, normalização, preparação de livros para impressão e em formatos digitais (e-books); serviços e impressão de outros materiais gráficos e serigráficos, seja de cunho informativo para atender aos interesses da comunicação pública e do cidadão quanto aos serviços ofertados pela instituição, seja cunho promocional da instituição para suporte em eventos, ações e programas do ifma camus são luís maracanã..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total: R$ 37.180,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).