gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Monguaguá ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 13/05/2024. Signatário: pelo Município de Monguaguá, Marcio Melo Gomes - Prefeito.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Mirian Alves - CPF: ***.380.560-**; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 25/07/2024 a 28/02/2025; Data de assinatura: 25/07/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Dori Edson Nava - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Eventual da Embrapa Clima Temperado e Mirian Alves - bolsista.

Waldyr Stumpf Junior. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA Nº 16/2024

Homologação de Dispensa Eletrônica - Processo Licitatório 042/2024. Dispensa 016/2024. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de materiais diversos para equipar a sala de fisioterapia da Clínica de Especialidades Dr. Zequinha no Município de Cruzeiro da Fortaleza, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Newcare Comércio e Serviços Ltda, valor: R$ 1.850,00; A A Z Saúde Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda, valor: R$ 4.697,00. Data de homologação: 31/07/2024. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra da documentação poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitação@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.

Cruzeiro da Fortaleza MG, 31 de julho de 2024

AGNALDO FERREIRA DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380.002269/2024-18.

Dispensa Nº 577/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "armazém do território"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.042258/2024-66.

Pregão Nº 42/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 86.729.324/0002-61 - MILANFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais permanentes - mobiliário, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total: R$ 5.970,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Nhandeara ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 13/05/2024. Signatário: pelo Município de Nhandeara, José Adalto Borini - Prefeito.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1344/2024 - UASG 373047

Nº Processo: 54000.023620/2024-21.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA PARAIBA - SR(PB).

Contratado: 28.341.752/0001-35 - DFE SOLUCOES EM TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços terceirizados de apoio administrativo a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas dependências do instituto nacional de colonização e reforma agrária - incra/pb.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 783.531,45. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
CNPJ: 71.487.094/0001-13

avisoREGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 424 (quatrocentos e vinte e quatro) diplomas no período de 03/07/2024 a 19/07/2024, nos seguintes livros de registro de diplomas e sequenciais numéricas de processos: Livro 1: registro nº 44764 a 44774 e Livro 152: registros nº 44329 a 44481, nº 44500 a 44758 e nº 44781.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço http://www.uniso.br.

Sorocaba, 19 de julho de 2024.

Rogério Augusto Profeta

Reitor da Universidade de Sorocaba - UNISO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.042258/2024-66.

Pregão Nº 42/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 13.579.783/0001-51 - MARCELO MOHALLEM. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais permanentes - mobiliário, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total: R$ 5.120,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa, por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: dcad@capes.gov.br. Além disso, comunicamos que os valores do débito são atualizados mensalmente e manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES, a inscrição do CPF do responsável no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito, nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após a publicação desse edital.

DENISE PIRES DE CARVALHO

Presidente da CAPES

Anexo

Responsável

CPF

Informações Básicas do Débito

Valor Original do Débito

Valor Atual do Débito

Data da Atualização

Everlane Batista Mariano

***.435.084-**

Programa: DS-Demanda Social PA: [SEI 23038.018103/2017-51]

NA: [SEI 1811851]

R$ 39.600,00

R$ 57.605,52

23/07/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160131

Contrato: 01/2021. Processo: 64689.002089/2021-01. Contratante: 17º RC Mec. CNPJ Contratado: 00.000.000.0001-91 - BANCO DO BRASIL S/A. Objeto: Cessão de uso para atividade de apoio de terminal bancário de autoatendimento. Vigência: 28/07/2024 a 28/07/2025. Data de Assinatura: 27/07/2024.
Extrato de prorrogação de ofício

Prorrogação de ofício do Termo de Fomento nº 940518/2023. Processo nº 00135.209744/2023-67

Fica prorrogado de ofício o prazo de vigência do Termo de Fomento nº 940518/2023, firmado entre a Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e a Associação Transgêneros de Caxias do Sul - Construindo Igualdade, até o dia 27 de setembro de 2024, com fulcro nas disposições do parágrafo único do artigo 55, da Lei nº 13.019/2014 e no inciso I, § 1º, do artigo 43, do Decreto nº 8.726/2016, segundo o qual determina-se que "a parceria deverá ser alterada por certidão de apostilamento, independentemente de anuência da organização da sociedade civil, para: I - prorrogação da vigência, antes de seu término, quando o órgão ou a entidade da administração pública federal tiver dado causa ao atraso na liberação de recursos financeiros, ficando a prorrogação limitada ao exato período do atraso verificado".
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 5/2024

1. PROCESSO: 13032.472785/2024-79.

2. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica.

3. OBJETO: Acordo que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Limeira/SP e o Munícipio de Araras/SP, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) PAV.

4. PRAZO DE VIGÊNCIA: Cinco anos a partir da data de assinatura.

5. DATA DA ASSINATURA: 16 de julho de 2024.

6. SIGNATÁRIOS: Francisco Carlos Serrano Delegado da Receita Federal do Brasil em Limeira/SP e Pedro Eliseu Filho Prefeito de Araras/SP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 16/2021

1. NATUREZA: Termo Aditivo nº 1 relativo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 16/2021, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campo Grande/MS, CNPJ: 00.394.460/0066 -97, e o MUNICÍPIO DE Itaquirai/MS, CNPJ: 15.403.041/0001-04, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) PAV, nas dependências de ambiente pertencente ao MUNICÍPIO DE Itaquirai/MS.

2. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO possui como objeto a alteração da Cláusula Décima Da Proteção de Dados e Do Sigilo Fiscal, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União e da Lista de Serviços constante do item 2, intitulado "Identificação do Objeto", do Anexo I, intitulado "Plano de Trabalho" e do item 1, intitulado "Serviços disponibilizados mediante solicitação de juntada ao Processo Digital", do Anexo II.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO.

4. DATA DE ASSINATURA: 22 de agosto de 2023.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o TERMO ADITIVO, Zumilson Custódio da Silva, Delegado Substituto da Receita Federal do Brasil e Prefeito Thalles Henrique Tomazelli, representando o MUNICÍPIO DE Itaquirai/MS.

6. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 15/2021

1. NATUREZA: Termo Aditivo nº 1 relativo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 015/2021, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campo Grande/MS, CNPJ: 00.394.460/0066 -97, e o MUNICÍPIO DE Juti/MS, CNPJ: 24.644.296/0001-41, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV, nas dependências de ambiente pertencente ao MUNICÍPIO DE Juti/MS.

2. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO possui como objeto a alteração da Cláusula Décima - Da Proteção de Dados e Do Sigilo Fiscal, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União e da Lista de Serviços constante do item 2, intitulado "Identificação do Objeto", do Anexo I, intitulado "Plano de Trabalho" e do item 1, intitulado "Serviços disponibilizados mediante solicitação de juntada ao Processo Digital", do Anexo II.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO.

4. DATA DE ASSINATURA: 21 de agosto de 2023.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o TERMO ADITIVO, Zumilson Custódio da Silva, Delegado Substituto da Receita Federal do Brasil e Prefeito Gilson Marcos da Cruz, representando o MUNICÍPIO DE Juti/MS.

6. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 8/2021

1. NATUREZA: Termo Aditivo nº 1 relativo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 008/2021, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campo Grande/MS, CNPJ: 00.394.460/0066 -97, e o MUNICÍPIO DE Japorã/MS, CNPJ: 15.905.342/0001-28, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV, nas dependências de ambiente pertencente ao MUNICÍPIO DE Japorã/MS.

2. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO possui como objeto a alteração da Cláusula Décima - Da Proteção de Dados e Do Sigilo Fiscal, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União e da Lista de Serviços constante do item 2, intitulado "Identificação do Objeto", do Anexo I, intitulado "Plano de Trabalho" e do item 1, intitulado "Serviços disponibilizados mediante solicitação de juntada ao Processo Digital", do Anexo II.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO.

4. DATA DE ASSINATURA: 21 de agosto de 2023.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o TERMO ADITIVO, Zumilson Custódio da Silva, Delegado Substituto da Receita Federal do Brasil e Prefeito Paulo Cesar Franjotti, representando o MUNICÍPIO DE Japorã/MS.

6. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2021

1. NATUREZA: Termo Aditivo nº 1 relativo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 006/2021, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campo Grande/MS, CNPJ: 00.394.460/0066 -97, e o MUNICÍPIO DE Jardim/MS, CNPJ: 03.162.047/0001-40, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) PAV, nas dependências de ambiente pertencente ao MUNICÍPIO DE Jardim/MS.

2. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO possui como objeto a alteração da Cláusula Décima Da Proteção de Dados e Do Sigilo Fiscal, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União e da Lista de Serviços constante do item 2, intitulado "Identificação do Objeto", do Anexo I, intitulado "Plano de Trabalho" e do item 1, intitulado "Serviços disponibilizados mediante solicitação de juntada ao Processo Digital", do Anexo II.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO.

4. DATA DE ASSINATURA: 24 de agosto de 2023.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o TERMO ADITIVO, Zumilson Custódio da Silva, Delegado Substituto da Receita Federal do Brasil e Prefeita Clediane Areco Matzenbacher, representando o MUNICÍPIO DE Jardim/MS.

6. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2021

1. NATUREZA: Termo Aditivo nº 1 relativo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 32/2022, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campo Grande/MS, CNPJ: 00.394.460/0066 -97, e o MUNICÍPIO de Terenos -MS, CNPJ: 03.501.582/0001-88, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) PAV, nas dependências de ambiente pertencente ao MUNICÍPIO ERENOS/MS.

2. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO possui como objeto a alteração da Cláusula Décima Da Proteção de Dados e Do Sigilo Fiscal, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União e da Lista de Serviços constante do item 2, intitulado "Identificação do Objeto", do Anexo I, intitulado "Plano de Trabalho" e do item 1, intitulado "Serviços disponibilizados mediante solicitação de juntada ao Processo Digital", do Anexo II.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO.

4. DATA DE ASSINATURA:25/09/2023

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o TERMO ADITIVO, Zumilson Custódio da Silva, Delegado Substituto da Receita Federal do Brasil e o Prefeito Henrique Wancura Budke, representando o MUNICÍPIO de Terenos/MS.

6. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2021

1. NATUREZA: Termo Aditivo nº 1 relativo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 004/2021, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campo Grande/MS, CNPJ: 00.394.460/0066 -97, e o MUNICÍPIO DE São Gabriel/MS, CNPJ: 15.389.588/0001-94, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV, nas dependências de ambiente pertencente ao MUNICÍPIO DE São Gabriel/MS.

2. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO possui como objeto a alteração da Cláusula Décima - Da Proteção de Dados e Do Sigilo Fiscal, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União e da Lista de Serviços constante do item 2, intitulado "Identificação do Objeto", do Anexo I, intitulado "Plano de Trabalho" e do item 1, intitulado "Serviços disponibilizados mediante solicitação de juntada ao Processo Digital", do Anexo II.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO.

4. DATA DE ASSINATURA: 31 de agosto de 2023.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o TERMO ADITIVO, Zumilson Custódio da Silva, Delegado Substituto da Receita Federal do Brasil e Prefeito Jeferson Luiz Tomazoni, representando o MUNICÍPIO DE São Gabriel/MS.

6. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2021

1. NATUREZA: Termo Aditivo nº 1 relativo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 003/2021, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campo Grande/MS, CNPJ: 00.394.460/0066 -97, e o MUNICÍPIO DE Rio Negro/MS, CNPJ: 03.501.558/0001-49, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV, nas dependências de ambiente pertencente ao MUNICÍPIO DE Rio Negro/MS.

2. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO possui como objeto a alteração da Cláusula Décima - Da Proteção de Dados e Do Sigilo Fiscal, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União e da Lista de Serviços constante do item 2, intitulado "Identificação do Objeto", do Anexo I, intitulado "Plano de Trabalho" e do item 1, intitulado "Serviços disponibilizados mediante solicitação de juntada ao Processo Digital", do Anexo II.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO.

4. DATA DE ASSINATURA: 18 de agosto de 2023.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o TERMO ADITIVO, Zumilson Custódio da Silva, Delegado Substituto da Receita Federal do Brasil e Prefeito Cleidimar da Silva Camargo, representando o MUNICÍPIO DE Rio Negro/MS.

6. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2021

1. NATUREZA: Termo Aditivo nº 1 relativo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2021, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campo Grande/MS, CNPJ: 00.394.460/0066 97, e o MUNICÍPIO DE Rio Verde/MS, CNPJ: 03.354.560/0001-32, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) PAV, nas dependências de ambiente pertencente ao MUNICÍPIO DE Rio Verde/MS.

2. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO possui como objeto a alteração da Cláusula Décima Da Proteção de Dados e Do Sigilo Fiscal, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União e da Lista de Serviços constante do item 2, intitulado "Identificação do Objeto", do Anexo I, intitulado "Plano de Trabalho" e do item 1, intitulado "Serviços disponibilizados mediante solicitação de juntada ao Processo Digital", do Anexo II.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO.

4. DATA DE ASSINATURA: 30 de agosto de 2023.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o TERMO ADITIVO, Zumilson Custódio da Silva, Delegado Substituto da Receita Federal do Brasil e Prefeito Reus Antônio Sabedotti Fornari, representando o MUNICÍPIO DE Rio Verde/MS.

6. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158658

Nº Processo: 23422.012090/2024-00.

Pregão Nº 32/2023. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA.

Contratado: 46.615.867/0001-52 - LCA INDUSTRIA E COMERCIO DE CORDAS E REDES ESPORTIVAS LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de instalação de tela de proteção anti pássaros e tela de proteção para quadra poliesportiva.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 40.760,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EDITAL Nº 76, DE 31 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA GERAL DO CAMPUS IRATI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 243, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 24, e de acordo com a competência delegada por intermédio da Resolução CONSUP/IFPR nº 03, de 27 de março de 2019, que regulamenta o Artigo 27 do Regimento Geral do IFPR, torna pública a homologação final do Processo Seletivo Simplificado para provimento de 01 (uma) vaga para Professor Substituto do IFPR - Campus Irati, Área de Conhecimento: GEOGRAFIA, Regime de Trabalho: 40 horas, de que trata EDITAL N°68, DE 02 DE JULHO DE 2024 - DG/IRATI/IFPR:

CLASSIFICAÇÃO

CANDIDATO(A)

MÉDIA FINAL

1º

LUÍS GUILHERME GONÇALVES CUNHA

79,78

2º

ANA PAULA APARECIDA FERREIRA ALVES

78,72

3º

ELIAS TREVISAN

67,18

4º

YURI FREITAS GONÇALVES

57,40

PATRICIA ELISABEL BENTO TIUMAN
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.042258/2024-66.

Pregão Nº 42/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 40.223.106/0001-79 - DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais permanentes - mobiliário, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total: R$ 118,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 49/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a B.S Santos Construtora LTDA, CNPJ: 26.757.247/0001-40, Processo: 23507.002712/2024-43. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 30 de julho de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e José Ivan Barboza, Sócio proprietário da B.S Santos Construtora LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 50/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Sítio da Serra Fruticultura Ltda, CNPJ: 08.901.876/0001-10, Processo: 23507.002625/2024-96. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 30 de julho de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Ana Patrícia Carneiro Leão Regis de Albuquerque, Sócia-Diretora do Sítio da Serra Fruticultura Ltda.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90013/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 1646830/2023. , publicada no D.O.U de 10/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de água mineral sem gás, envasada em garrafões de 20L e em garrafas plásticas de 1,5L; de água mineral com gás, envasada em garrafas plásticas de 500ml e de garrafões para água mineral com capacidade para 20L, pelo período de 12 (doze) meses. Novo Edital: 01/08/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar Zona Cívico-administrativa - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DANIEL DE SOUZA ANDRADE

Presidente da Cpl

(SIDEC - 31/07/2024) 010001-00001-2024NE000002
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90082/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Concessão de uso de área de 38,20m², nas dependências do Senado Federal, para exploração comercial dos serviços de alimentação na modalidade lanchonete ou padaria que possua prestação de serviços de lanchonete, localizada no Espaço do Servidor no Senado Federal/ Praça de Alimentação, conforme as especificações contidas no edital e seus anexos.

PAULA PARENTE CANTUARIA RAMOS

Pregoeira

(SIDEC - 31/07/2024) 020001-00001-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90011/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0001222-59.2021. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no fornecimento de Solução de Gerenciamento de Serviços de TI (ESM/ITSM) no modelo Cloud, aderente às melhores práticas/processos da Information Technology Infrastructure Library - ITIL, abrangendo subscrição de licenças, serviços de implantação, migração e integração, personalização e assessoramento técnico e treinamento da solução, para atender as necessidades da Justiça Federal da 1ª Região (JF1) e Órgãos Participantes

ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 31/07/2024) 090027-00001-2024NE800014
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90016/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0007837-39.2023. , publicada no D.O.U de 15/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço de locação de veículos TIPO VAN, COM CONDUTOR, para o transporte de urnas eletrônicas, materiais específicos das Eleições de 2024 no Estado da Paraíba e, eventualmente, de servidores diretamente envolvidos nos preparativos e execução das Eleições. Novo Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Princesa Isabel, 201 Tambiá - JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDREZA ALVES GOMES

Pregoeira

(SIDEC - 31/07/2024) 070009-00001-2024NE000092
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90024/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário expositivo em metalon e MDF, com plotagem, para uso do Centro de Memória Des. Adão Bernardes Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80 Centro - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/08/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

GIOVANNI TURAZZI

Assessor de Julgamento de Licitações

(SIDEC - 31/07/2024) 070020-00001-2024NE999999
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90011/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 24/06/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/08/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de armas de fogo dos tipos: pistola, semiautomática, calibre 9x19mm Espingarda, calibre 12, repetição (Pump) - Carabina, calibre 9x19mm, cujo fornecimento será realizado através de uma única parcela, conforme condições estabelecidas no edital e anexos

CAROLINA RAGNI DA SILVA PACHECO

Pregoeira

(SIDEC - 31/07/2024) 080012-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90038/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 31/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa especializada para prestação dos serviços de fornecimento de 02 (duas) licenças, do tipo subscrição, de software que utiliza Técnicas de Auditoria Assistidas por Computador (TAAC) para extração, manipulação e análise de dados para auditoria, incluindo suporte técnico, treinamento e garantia de funcionamento, por um período de 12 (doze) meses, bem como capacitação operacional de usuários, conforme Edital. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

EDUARDO FREIRE GONCALVES

Pregoeiro

(SIDEC - 31/07/2024) 080020-00001-2024NE000412
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90015/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição eventual de material permanente para atender as demandas de eletrodomésticos, equipamentos de ar condicionado e utensílios diversos para propiciar o adequado funcionamento das Unidades da AGU, circunscritas à Superintendência Regional de Administração da 5ª Região - SAD5R/SGA/AGU.

SARAH LEANDRO VALENCA REGUEIRA

Pregoeira

(SIDEC - 31/07/2024) 110096-00001-2024NE000096
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90014/2024

O Pregoeiro Oficial da SAD/1ª Região torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90014/2024, declarando vencedora do certame a proposta da empresa ASAP FACILITIES SERVIÇOS DE CONFORTO E CONVENIÊNCIA LTDA, CNPJ nº 37.848.888/0001-27 para o item 01. Os autos encontram se com vistas franqueadas.

SEVERIANO FLORENCIO NETO

Pregoeiro Oficial-SAD/1ª Região/SGA

(SIDEC - 31/07/2024) 110161-00001-2024NE000096
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90006/2024 - UASG 114702

Nº Processo: 04600003558201957 . Objeto: Contratação de remanescente para a prestação de serviços terceirizados continuados de apoio técnico operacional à gestão administrativa, na forma de execução indireta, com dedicação exclusiva de mão de obra, sem emprego de material, para atender a Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, que serão prestados nas condições estabelecidas no Projeto Básico. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de remanescente do Contrato de serviço nº 06/2022. Declaração de Dispensa em 30/07/2024. LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR. Diretor de Gestão Interna. Ratificação em 30/07/2024. BETANIA PEIXOTO LEMOS. Presidente. Valor Global: R$ 3.411.796,80. CNPJ CONTRATADA : 78.533.312/0001-58 PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA.

(SIDEC - 31/07/2024) 114702-11401-2024NE000275
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90007/2024

Pregão Eletrônico 90007/2024, processo 01450.001834/2024-82, objeto: serviço de Almoxarifado Virtual. Vencedor Autopel Automação Comercial e Informática Ltda, CNPJ 06.698.091/0005-90. Valor de R$ 1.909.156,4310 (um milhão, novecentos e nove mil, cento e cinquenta e seis reais e quatro mil e trezentos e dez décimos de milésimos).

ALEXANDRE HARDMAN HENRIQUES

Pregoeiro

(SIDEC - 31/07/2024) 343026-40401-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos que a empresa vencedora do Pregão Eletrônico 90004/2024 foi a E R P de Oliveira Comércio de Informática e Apoio Administrativo LTDA, com valor negociado de R$ 3.078.042,81.

JOÃO ADEMAR SENA ALVES JÚNIOR

Superintendente

(SIDEC - 31/07/2024) 343035-40401-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 - UASG 373057

Nº Processo: 54000085525202411 . Objeto: Serviços continuados de limpeza e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de uniformes, EPI s, materiais e equipamentos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação remanescente de obra, serviço ou fornecimento, em consequência de rescisão contratual Declaração de Dispensa em 18/07/2024. LYNCOLN WCHOA DA SILVEIRA E SILVA. Chefe Substituto - Divisão Operacional Sr(es)o. Ratificação em 19/07/2024. MARIA DA PENHA LOPES DOS SANTOS. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 104.943,51. CNPJ CONTRATADA : 03.659.631/0001-05 LIDER LIMPE LIMPEZA COMERCIAL LTDA.

(SIDEC - 31/07/2024) 373057-37201-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos que sagrou-se vencedora do certamelicitatório da CONAB/SUREG-TO, pregão eletrônico nº 90003/2024, a empresa BM SERVIÇOS DE APOIOADMINISTRATIVO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob onº 23.941.500/0001-23, no valor total de R$ 90.323,79(noventa mil, trezentos e vinte e três reais e setenta e nove centavos) para a prestaçãodos serviços de manutenção predial, na sede daCompanhia Nacional de Abastecimento - CONAB, nacidade de Palmas/TO.

PAULO ROBERTO BEZERRA

Pregoeiro

(SIDEC - 31/07/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90012/2024

A Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal torna público o resultado do Pregão nº90012/2024, Processo nº 10280.723641/2024-76, para a contratação de serviço de gestão de mão de obra terceirizada, com fornecimento de material, para postos de marinheiros, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Sendo vencedora a empresa OFFICE SERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA., CNPJ 16.887.298/0001-33, valor unitário de R$ 57.999,96, valor global da contratação R$ 695.999,52.

CÉSAR BECKER TAVARES

Pregoeiro

(SIDEC - 31/07/2024) 170010-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de despacho aduaneiro, bem como o desembaraço alfandegário de mercadorias importadas de diversos países, inclusive aquelas recebidas em doação, em caráter definitivo ou não, com ou sem cobertura cambial e mercadorias exportadas em caráter não definitivo (exportação temporária) para atendimento das necessidades da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).

PRISCILLA REZENDE PINHEIRO

Gerente de Compras/cosup/ufjf

(SIDEC - 31/07/2024) 153061-15228-2023NE800070
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90063/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de licenciamento de software acadêmico Microsoft e espaço de armazenamento adicional para ambiente Microsoft 365, para suporte às atividades administrativas e de ensino, pesquisa, extensão e inovação da Universidade Federal do Paraná.

SANDRA MARA REIS DOS SANTOS

Pregoeira

(SIDEC - 31/07/2024) 153079-15232-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90015/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo para atender às necessidades do Projeto Educação de Jovens e Adultos e às do Projeto Mulheres Mil MEC / FNDE / UFRPE / CODAI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

RAFAEL ALVES MARINO

Pregoeiro

(SIDEC - 31/07/2024) 153165-15239-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de refrigeração e condicionamento de ar, com aplicação de material e peças de reposição, em item único, para atender às necessidades da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), em seus campi e demais unidades descentralizadas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento

LUCIDALVA ALMEIDA DOS ANJOS

Diretora

(SIDEC - 31/07/2024) 153034-15241-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90008/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23085003190202413. , publicada no D.O.U de 10/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material químico para atender diversos setores da UFTM Novo Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia UBERABA - MGEntrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/08/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

SAMIA SOUZA CARVALHO

Pregoeira

(SIDEC - 31/07/2024) 153035-15242-2024NE800000
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material bibliográfico para a atualização e expansão dos acervos físicos das bibliotecas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, visando suprir as necessidades de informação da comunidade acadêmica nas mais diversas áreas do conhecimento

SANDRA DO ROCIO RAMOS

Pregoeira

(SIDEC - 31/07/2024) 153019-15246-2024NE080017
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90020/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos e Veículo para realização das atividades de pesquisa e extensão na Clínica Veterinária de Ensino da UFAC. Processo SEI nº 23107.009874/2024-15

JADER GAUER

Pregoeiro

(SIDEC - 31/07/2024) 154044-15261-2024NE800066
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90019/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 22/07/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/08/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Futura e eventual aquisição de materiais de consumo alimentos para animais silvestres (hortifrutigranjeiros e carnes) para atender as demandas do Centro de Medicina e Pesquisa de Animais Silvestres CEMPAS da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT.

FERNANDO OLIVEIRA TUPAN

Pregoeiro

(SIDEC - 31/07/2024) 154045-15262-2024NE800288
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90056/2024

Vencedora: CNPJ 46.339.373/0001-92 ALC MORAES COMERCIAL LTDA com os itens 01,06,07,08,13,15 e 17 no total de R$ 1.141,50.

MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIDEC - 31/07/2024) 154050-15267-2024NE000011
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 10/2023

Objeto: Item 2 da contratação de empresa/instituição especializada na prestação de serviços para operacionalização de aplicação de pré-testes e questionários na modalidade impressa. Empresa vencedora: FUNDAÇÃO CESGRANRIO (CNPJ: 42.270.181/0001-16), COM O VALOR TOTAL DE R$ 31.384.234,55. Os autos do processo 23036.009499/2022-22,encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

WALVERNOR BESERRA

Pregoeiro

(SIDEC - 31/07/2024) 153978-26290-2024NE123456
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23332251107202443. , publicada no D.O.U de 11/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de outsourcing de impressão, digitalização e cópia, na modalidade franquia de páginas mais excedente, compreendendo a disponibilização de equipamentos, serviços de manutenção preventiva e corretiva, software de gerenciamento e bilhetagem, e fornecimento de peças e suprimentos necessários (exceto papel). Novo Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Km 2,5 Rodovia Santa Ines-ubaira,br 420 Santa Ines,sn Z.rural SANTA INES - BAEntrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

GENILDA DE SOUZA LIMA

Diretora Geral

(SIDEC - 31/07/2024) 158277-26404-2024NE800000
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23256010131202301. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da Alimentação Escolar dos alunos do IFCE Campus Fortaleza, Caucaia, Aracati, Tabuleiro do Norte e para o Laboratório de Processos Biotecnológicos e de Alimentos de Fortaleza (LPBA-FOR), de forma compartilhada para o ano letivo de 2024, para contratação eventual e futura, promovido pela Central de Compras Capital (CCOMPRAS-CAP).

FRANCISCO DEIBTT GUEDES RICARDO

Assistente em Administração

(SIDEC - 31/07/2024) 158313-26405-2024NE111111
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90622/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual Aquisição Futura de Gêneros Alimentícios

LUCAS DELEON RAMIRIO

Agente de Contratação

(SIDEC - 31/07/2024) 158137-26412-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e demais insumos, em bens permanentes instalados na Reitoria e nos seis Campi da Universidade Federal da Fronteira Sul. Total de Itens Licitados: 00182 Novo Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Rodovia Sc 484 - Km 02, Fronteira Sul CHAPECO - SC. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/08/2024, às 09h15 no site www.comprasnet.gov.br.

GREICE PAULA HEINEN LEGRAMANTI

Pregoeira

(SIDEC - 31/07/2024) 158517-26440-2024NE000086
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90031/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no gerenciamento, implantação e operação de sistema informatizado/integrado com fornecimento/utilização de cartão magnético ou micro processado, utilizado na operação de fornecimento de combustíveis (gasolinas comum e aditivada, etanol, diesel comum e diesel S10), serviços de manutenção preventiva e corretiva leve e pesada (com reposição de peças e serviços) e lavagem dos veículos, com rede credenciada em todo Brasil

JOSE TALLES DA SILVA

Agente de Licitação

(SIDEC - 31/07/2024) 155013-26443-2023NE800132
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90015/2024

A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 90015/2024. A partir desta data ficam convocadas as empresas participantes do certame a assinarem a Ata de Registro de Preços no prazo estipulado em edital. Foram consideradas vencedoras as empresas:CONSULAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LABORATORIAIS, HOSPITALARES E EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ 24.997.187/0001-08, ITEM 11 (R$ 14,19); LBG COMMERCE LTDA, CNPJ 51.817.739/0001-21, ITEM 39 (R$ 1,50);LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI, CNPJ 06.153.182/0001-17, ITENS: 27 (R$ 5,62), 28 (R$ 2,23), 30 (R$ 33,70), 31 (R$ 34,40), 33 (R$ 82,20);SPECTRUN BIO ENGENHARIA MEDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 54.446.810/0001-03, ITENS:1 (R$ 210,00), 2 (R$ 165,00), 3 (R$ 64,00), 4 (R$ 224,00), 5 (R$ 224,08), 7 (R$ 235,62), 8 (R$ 235,91), 9(R$ 3.867,45), 10 (R$ 3.545,50), 12 (R$ 17,58), 13 (R$ 41,33), 14 (R$ 57,41), 15 (R$ 12,85), 16 (R$ 109,76), 17 (R$ 131,00). 18 (R$ 56,11), 19 (R$ 59,89), 20 (R$ 10,91), 23 (R$ 1,75), 24 (R$ 1,72), 25 (R$ 1,78), 26 (R$ 550,00), 29 (R$ 3,10), 32 (R$ 86,00), 34 (R$ 45,66), 35 (R$ 1,10),36 (R$ 294,00), 37 (R$ 6,75), 38 (R$ 1.005,47), 40 (R$ 2,30), 41 (R$ 1,38).

ANA CLÉVIA RIBEIRO DE SOUSA

Agente de Licitação

(SIDEC - 31/07/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90028/2024

Empresas vencedoras: CNPJ: 32.910.616/0001-96 - BS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Itens 1, 23, 27, 28, 34, 35, 60, 62. Valor total do fornecedor: R$ 31.248,00. Empresas vencedoras: CNPJ: 3.817.043/0001-52- PHARMAPLUS LTDA. Item 2. Valor total do fornecedor: R$ 1.936,00. Empresas vencedoras: CNPJ: 94.389.400/0001-84- MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA Itens 3, 21. Valor total do fornecedor: R$ 6.105,00. Empresas vencedoras: CNPJ: 08.778.201/0001-26- Itens 4, 5, 6, 7, 9, 11, 36, 39, 59. Valor total do fornecedor: R$ 420.272,00. Empresas vencedoras: CNPJ: 07.484.373/0001-24- UNI HOSPITALAR LTDA. Itens 10, 46. Valor total do fornecedor: R$ 183.086,00. Empresas vencedoras: CNPJ: 29.775.313/0001-01- SO SAUDE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA. Itens 12, 13. Valor total do fornecedor: R$ 19.242,00. Empresas vencedoras: CNPJ: 44.734.671/0022-86- CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Itens 14, 58. Valor total do fornecedor: R$ 26.838,80. Empresas vencedoras: CNPJ: 08.774. 906/0001-75- HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA. Itens 15. Valor total do fornecedor: R$ 42.065,00. Empresas vencedoras: CNPJ: 08.674.752/0001-40- CIRURGICA MONTEBELLO LTDA. Itens 16, 17, 24, 41. Valor total do fornecedor: R$ 250.739,60. Empresas vencedoras: CNPJ: 29.868.059/0001-88- HOSPITALMED LTDA. Item 20. Valor total do fornecedor:R$ 56.257,00. Empresas vencedoras: CNPJ: 53.00 0.455/0001-73- LYF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Itens 25, 37. Valor total do fornecedor: R$ 28.972,00. Empresas vencedoras: CNPJ: 05.400.006/0001-70- FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA Itens 29, 33. Valor total do fornecedor: R$ 241.965,00. Empresas vencedoras: CNPJ: 04.307.650/0012-98- ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA Item 30. Valor total do fornecedor: R$ 141.912,00. Empresas vencedoras: CNPJ: 75.014.167/0001-00- NUNES FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA Item 40. Valor total do fornecedor: R$ 1.705,00. Empresas vencedoras: CNPJ: 12.420.164/0001- 57- CM HOSPITALAR S.A. Item 44. Valor total do fornecedor: R$ 486.040,00. Empresas vencedoras: CNPJ: 24.633.934/0001-29- CAMBER FARMACEUTICA LTDA. Item 48. Valor total do fornecedor: R$ 54.000,00. Empresas vencedoras: CNPJ: 31.604.922/0001-31- FARMAKO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Item 51. Valor total do fornecedor: R$ 34.800,00. Empresas vencedoras: CNPJ: 58.430.828/0001-60- BLAU FARMACEUTICA S.A. Item 52. Valor total do fornecedor: R$ 219.267,00. Empresas vencedoras: CNPJ: 35.253.360/0001-80- UNIKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Item 53. Valor total do fornecedor: R$ 560.000,00. Empresas vencedoras: CNPJ: 64.171.697/0004-99- ACCORD FARMACEUTICA LTDA. Item 54. Valor total do fornecedor: R$ 154.000,00. Valor global da Ata: 2.960.450,40.

AMANDA VIEIRA BARROS

Agente de Licitação

(SIDEC - 31/07/2024) 155017-26443-2024NE800122