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EDITAL Nº 9-CPCE, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí-UFPI, o Diretor do Campus "Profª Cinobelina Elvas", município de Bom Jesus-PI, no uso de suas atribuições legais, torna público a todos os interessados, que estarão abertas as inscrições ao Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto, correspondente à Classe de Auxiliar Nível - I, em Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais), por até 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, para lotação na Coordenação do Curso de Bacharelado em Medicina Veterinária, do Campus "Profª Cinobelina Elvas em Bom Jesus-PI.

As inscrições serão realizadas por meio eletrônico, das 08h00 do dia 04 de novembro de 2024 às 18h00 do dia 11 de novembro de 2024 (horário de Brasília-DF), exclusivamente através do e-mail profsubstitutocpce@ufpi.edu.br em DOCUMENTO ÚNICO, em formato PDF, com título da mensagem do e-mail: EDITAL Nº 09/2024-CPCE, ÁREA: Fisiologia Veterinária e Fisiologia Animal-NOME DO CANDIDATO. O arquivo em documento único, supramencionado, deverá ser nominado com o nome completo do candidato. Taxa de inscrição: R$ 145,78 para Doutores, R$ 107,62 para Mestres e de R$ 90,01 para Especialistas.

Requisitos:

Área

Requisito

Reg. de trab.

Nº de Vagas

Fisiologia Veterinária e Fisiologia Animal

Graduação em Medicina Veterinária e, no mínimo Especialização e/ou Mestrado e/ou Doutorado na área ou áreas afins.

TI-40

1

Remuneração:

Profº

Especialista

Mestre

Doutor

TI-40

R$3.600,48

R$4.304,92

R$5.831,21

A versão completa deste Edital com seus anexos encontra-se disponível no site: www.ufpi.br/concursos.

EVERALDO MOREIRA DA SILVA

Diretor do Campus Profª Cinobelina Elvas
AVISO DE REVOGAÇÃO

Contrato nº 044/2024-PMI.

O Município de Itaubal, através de seu Prefeito Municipal Sr. José Serafim Picanço Filho, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, resolve REVOGAR o presente Contrato que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Manutenção, Conservação e Limpeza com destinação final dos Resíduos Sólidos Urbanos do município de Itaubal-AP, dando-se a competente publicidade pelos meios oficiais à presente decisão para que todos tenham conhecimento.

Itaubal-AP, 31 de outubro de 2024.

José Serafim Picanço Filho

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200109

Número do Contrato: 63/2023.

Nº Processo: 08650.081984/2023-73.

Pregão. Nº 16/2023. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 28.414.317/0002-74 - ROCA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual, em conformidade com a cláusula segunda do contrato originário, por mais 12 (doze) meses, abrangendo o período de 01/11/2024 a 31/10/2025. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.380,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
extrato de termo aditivo

Quarto Termo Aditivo ao Termo de Permissão 04/2021 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa WEECAPS COMERCIO DE INSUMOS PARA ALIMENTOS LTDA, com a interveniência da FUNDAÇÃO DEDESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP, assinado em 22/07/2021, Objeto: permissão de uso das estruturas fornecidas pela PULSAR INCUBADORA da UFSM. O prazo de vigência, previsto na Cláusula Sétima do Termo de Permissão, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 01 de abril de 2025. Conforme o que consta no documento de ordem 01 do processo 23081.131380/2024-51, ficam alteradas as Cláusulas 6.4 e 6.8 do Termo de Permissão, para as seguintes redações: O valor mensal da TOC a ser pago pela INCUBADA previsto inicialmente na Cláusula Sexta item 6.4 passa a ser de R$ 2.102,40 a partir do terceiro ano de incubação. 6.8 Os valores da TOC sofrerão reajuste pelo INPC, em caso de prorrogações, para 4º e 5º anos de vigência do Termo de Permissão, sobre o valor do m² aplicado a partir do 3º ano, conforme item 6.2. Para fins de cômputo do valor atualizado da TOC a partir do 4º ano, será considerada a variação do INPC vigente desde o início do 3º ano. Santa Maria, RS 01/11/2024 - Luciano Schuch - Reitor da UFSM
extrato de termo aditivo

Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão 025/2020 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa INGAL INDUSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA - ME, assinado em 30/09/2020, Objeto: permissão de uso das estruturas fornecidas pela PULSAR INCUBADORA da UFSM. Conforme o que consta nos documentos de ordem 01 a 11 do processo 23081.127301/2024-16 fica alterada a Cláusula Sexta, nos Itens 6.4 e 6.8 referentes ao reajuste contratual, passando a ter a seguinte redação: 6.4 O valor mensal da TOC a ser pago pela INCUBADA previsto inicialmente na Cláusula Sexta item 6.4 passa a ser de R$ 3.728,16 a partir do terceiro ano de incubação. 6.8 Os valores da TOC sofrerão reajuste pelo INPC, em caso de prorrogações, para 4º e 5º anos de vigência do Termo de Permissão, sobre o valor do m² aplicado a partir do 3º ano, conforme item 6.2. Para fins de cômputo do valor atualizado da TOC a partir do 4º ano, será considerada a variação do INPC vigente desde o início do 3º ano. Santa Maria, RS 01/11/2024 - Luciano Schuch - Reitor da UFSM
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 720305

Nº Processo: 63223001154202408. Objeto: Registro de preços pa eventual aquisição de gêneros alimentícios para CTMRJ/IPqM/CASNAV/IEAPM. Total de Itens Licitados: 447. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ipiru n 2 - Ilha do Governador, Cacuia - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/720305-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE ROBERTO MOURA DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 31/10/2024) 720305-00001-2024NE111111
AVISO DE PENALIDADE

Aplicar a empresa MKDOIS SERVICOS DE ENGENHARIA DE OBRAS LTDA, CNPJ 25.048.366/0001-61, de acordo com o Processo Administrativo n 23411.015387/2021-03, a penalidade de multa compensatoria, no valor de R$ 74.997,47 (setenta e quatro mil, novecentos e noventa e sete reais e quarenta e sete centavos) e suspensao temporaria de participacao em licitacao e impedimento de contratar com o Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Parana pelo prazo de 2 (dois) anos, nos termos do artigo 87, III da Lei n. 8.666/93 c/c clausula decima primeira do Contrato n. 18/2020- Londrina, pela inexecucao contratual e abandono da obra, conforme Decisao Administrativa n 02/2021 e Lei n 8.666/93, sendo tal procedimento informado no SICAF.

Reinaldo Benedito Nishikawa

Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada e mediante informações a seguir:

OBJETO: SERVIÇO DE TECNOLOGIA ASSOCIADA COM DISPONIBILIZAÇÃO DE VOIP E A REDE DE INTERNET ATRAVÉS DE FIBRA ÓPTICA COMPOSTO POR 7 (SETE) LINHAS TELEFÔNICAS E A REDE DE INTERNET ATRAVÉS DE FIBRA ÓPTICA COM DISPONIBILIZAÇÃO DE 4 LINKS DE, NO MÍNIMO, 400MBPS E 5 (CINCO) LINKS DE 600MBPS.

DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS ATÉ: 21/11/2024, às 09:29h.

ABERTURA DA SESSÃO: 21/11/2024 às 09:30h.

O EDITAL E SEUS ANEXOS encontram-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: https://transparencia.betha.cloud/#/VZIcw3tEQSz63QIK2HkQw==*/consulta/31197, https://www.licitanet.com.br. e https://www.pncp.gov.br.

MAIORES INFORMAÇÕES podem ser solicitadas junto a equipe de apoio do Fundo Municipal de Assistência Social de Cachoeiras de Macacu/RJ, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário de 08:00h às 17:00h, através do e-mail: equipesemas.licitacao24@hotmail.com.

Cachoeiras de Macacu-RJ, 31 de outubro de 2024.

Gilvana Azevedo Miranda

Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO Nº 286/2024 - UASG 158365

Nº Processo: 23421.004240/2024-11.

Dispensa Nº 13/2024. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO.

Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: O objeto do presente contrato é a contratação, em regime de execução de empreitada por preço global, da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN para o gerenciamento de recursos e execução do projeto nos termos da proposta de trabalho do Projeto Artevivências 2024: NUARTE/MO entrelaçando experiências artísticas na comunidade.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/10/2024 a 31/05/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
Extrato de Acordo

Acordo entre a Fundação Oswaldo Cruz, através do Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos, inscrito no CNPJ nº 33.781.055/0049-80 e a Merck Healthcare KGaA, sociedade anônima constituída de acordo com as leis da Alemanha. Objeto: Estabelecer as condições para a realização de um Estudo Clínico de avaliação de segurança e eficácia, no qual será utilizado o medicamento Arpraziquantel 150 mg, de acordo com os termos descritos no Acordo. Data da última assinatura: 10/10/2024. Vigência: 1 (um) ano a contar da data de sua última assinatura, que ocorreu em 10/10/2024., nos termos previstos no Acordo. Processo: 25387.000940/2024-18. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Decreto 9.283/2018 e legislações correlatas. Jorge Souza Mendonça. Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE BRITÂNIA, Estado de Goiás, por meio de sua Agente de Contratação, torna público, que fará realizar, na AVENIDA BRASÍLIA Nº 1489, CENTRO, às 09h00min do dia 20 de Novembro de 2024, CONCORRENCIA PRESENCIAL- Nº 001/2024 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Contratação de empresa de engenharia, para execução de Capa Asfáltica do tipo "TSD" tratamento superficial duplo com acabamento em lama asfáltica de ruas do setor Aeroporto, em frente as casas do Programa PARA TER ONDE MORAR, do governo do Estado de Goiás - AGEHAB, no Município de Britânia-Go, obra a ser executada com recursos financeiros parte de Convênio Federal, Plano de Ação 09032023-036746, Ministério da Fazenda, e contrapartida com recurso do próprio município, conforme especificações estabelecidas no Projeto Básico, e demais anexos do Edital, tudo de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021. Informações na sala da CPL. Fone: (62)3383-1233 Site: www.britania.go.gov.br. 31 de Outubro de 2024.

ELIANE RIBEIRO DE CIRQUEIRA

Agente de Contratação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 110161

Nº Processo: 00676.001492/2023-11.

Inexigibilidade Nº 171/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGIAO.

Contratado: 34.818.711/0001-90 - 34.818.711 ROMULO ALMEIDA RODRIGUES. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição de solução software sci-brigada.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2029. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130011

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 21166.000080/2022-02.

Dispensa. Nº 19/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado: 09.095.183/0001-40 - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: SUB-ROGA-SE à SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA PARAÍBA/PB, inscrita no CNPJ/MF nº 00.396.895/0020-98, com sede na Rodovia BR 230, Km 14, Estrada João Pessoa/ Cabedelo, Cabedelo/PB - CEP: 258310-000, nos direitos e nas obrigações outrora pertencentes ao INMET/SDI/MAPA, no bojo do Contrato nº 18/2023.

A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130011 para a UASG nº 130024. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INTENÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UASG 120071

A Administração do Centro Logístico da Aeronáutica torna público que o Parque de Material Bélico da Aeronáutica do Rio de Janeiro intenciona efetuar contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, em face de haver se configurado inviabilidade de competição para atender ao objeto pretendido, nas seguintes condições: Amparo legal: caput e inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133 de 2021.

Nº Processo: 67101.001521/2024-01. Objeto: Contratação de serviço de reparo e calibração da INSTRON.

Favorecido: INSTRON BRASIL EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA. Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar formalmente a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação. Dados para comunicação: Avenida Dom Pedro I, nº 100, Cambuci, São Paulo - SP - Brasil. CEP: 01.552-000. licitacoes.celog@fab.mil.br.

Brig Int ALCIDES ROBERTO NUNES

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - UASG 928305

O Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região - CREF16/RN, torna pública a realização de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, que tem por objetivo a escolha de proposta mais vantajosa para a contratação de empresa prestadora de serviços de assessoramento e organização de evento, que será realizado no dia 13 de dezembro de 2024, dentro dos eventos do projeto Capacita PEFE - Profissional de Educação Física Escolar. A sessão de abertura e julgamento das propostas acontecerá no dia 14/11/2024, às 10:00 horas.

A sessão pública será realizada no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Obtenção do edital no referido sítio ou no link "Portal da Transparência" da home page: www.cref16.org.br . Informações adicionais pelo e-mail: cpl.pregao@cref16.org.br

Francisco Borges de Araújo

Presidente do Conselho
extrato de termo aditivo

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 131/2019- Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC - em Recuperação Judicial, assinado em 29 de outubro de 2024. Objeto: Projeto CARACTERIZAÇÃO TECNOLÓGICA DE MADEIRAS. O período de vigência e a execução do projeto, previstos na Cláusula Terceira do Contrato, ficam prorrogados a partir de 19 de dezembro de 2024 até 21 de outubro de 2025. Fundamento Legal 8.666/93. Santa Maria, RS 31/10/2024 - MARTHA BOHRER ADAIME - Vice-Reitora da UFSM
extratos de adesão

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.131282/2012-86 no qual o MUNICÍPIO DE ENHOR DO BONFIM /BA manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02248/2024

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 31/10/2024

SIGNATÁRIO: LAÉRCIO MUNIZ DE AZEVEDO JUNIOR, Prefeito Municipal de Senhor do Bonfim/BA, CPF nº 004 *** *** - 88

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.079402/2013-16 no qual o MUNICÍPIO DE JOAÍMA /MG manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00015/2024

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 31/10/2024

SIGNATÁRIO: DAURO BARRETO MELO FILHO, Prefeito Municipal de Joaíma/MG, CPF nº 542 *** *** - 04
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001234/2024-42-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1168.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de VARGEM GRANDE DO RIO PARDO/MG, CNPJ nº 01.612.885/0001-42. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO BASCULANTE. VALOR: R$ 481.000,00. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GABRIEL ARCANJO BRAZ.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000897/2024-40-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1266.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA FAZENDA CHUMBADO, CNPJ nº 01.110.114/0001-57. OBJETO: DOAÇÃO TENDA. VALOR: R$ 2.150,00. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JÚLIO VELOSO DA SILVA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003277/2023-81-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1332.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CÔNEGO MARINHO/MG, CNPJ nº 01.612.492/0001-39. OBJETO: DOAÇÃO TENDAS. VALOR: R$ 8.600,00. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) AGIDÊ ALVES SANTANA.
AVISO DE reabertura de prazo

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

Aviso de Licitação Reabertura de Prazo Pregão Eletrônico nº 049/2024 Objeto: Considerando Que A Licitação Para Contratação de Restaurante(S) Para Fornecimento de Refeições Em Embalagem Tipo Marmitex e Serviços Self-Service Restou Fracassada, Fica Reaberto O Prazo, Como Se Segue:Tipo: Menor preço unitário. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 04/11/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h59min do dia 19/11/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h00min do dia 19/11/2024. Disputa de lances: Às 09h30min do dia 19/11/2024. Valor estimado da licitação: R$ 148.801,50 Fonte de recursos: Própria e Federal. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 049/2024 estará disponível a partir das 12h00min do dia 04/11/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Igarapava/SP, pelo link: https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (BLL COMPRAS), pelo link: https://bll.org.br; Demais informações podem ser obtidas pelo telefone/whatsapp: (16) 3173-8213 ou pelo e-mail: igarapava.lic3@gmail.com .

Igarapava/SP, 31 de outubro de 2024.

JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120006

Número do Contrato: 20/2020.

Nº Processo: 67284.004504/2020-92.

Pregão. Nº 17/2020. Contratante: A UNIÃO, por intermédio do GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA. Contratado: 00.814.860/0001-69 - ESTERILAV ESTERILIZACAO DE MAT HOSPITALARES LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 7.506,15 (sete mil, quinhentos e seis reais e quinze centavos), nos moldes do art. 65, § 1º, Lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 31/10/2024 a 24/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.530,75. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 153030

Nº Processo: 23088.026114/2024-48.

Inexigibilidade Nº 99/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ.

Contratado: 21.122.489/0001-44 - SCOPI SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de subscrição de software de planejamento estratégico, na modalidade de contratação de software como serviço (SAAS), conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência da inexigibilidade de licitação nº 99/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total: R$ 31.104,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 954/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.011276/2024-15.

Inexigibilidade Nº 90551/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 27.906.988/0001-09 - EDITORA SEI LTDA. Objeto: Aquisição de obras didáticas por áreas do conhecimento e obras didáticas específicas, âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2021 ensino médio, objeto 2, 3ª reposição.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total: R$ 2.266.769,55. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.018/2024 - UASG 195005

Processo nº 59510.002552/2024-21-e

OBJETO: Execução dos serviços de pavimentação asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), por Sistema de Registro de Preços - SRP, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão comprovar que possuem patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf, por item.

MARCO ANTONIO GRACA CAMARA

Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2024 - FME

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2024 - FME; PROCESSO Nº 22069/2024

OBJETO: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, situado(a) à Rua Aristides Figueiredo, 109, altos, Centro, Bom Jesus do Itabapoana/RJ, telefone nº (22) 3833-9625, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado no dia 18/11/2024, às 09:00h, a sessão de julgamento para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA O EVENTO: CERIMONIA DE FORMATURA/2024 - EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ.

A abertura da Sessão do Pregão Presencial nº 053/2024 - FME, será realizada no dia 18/11/2024, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no setor de licitações com endereço a Av. Governador Roberto Silveira, nº 68, Centro, Bom Jesus do Itabapoana/RJ, em dias úteis, das 08h às 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana (www.bomjesus.rj.gov.br), link "Licitações". Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail contatolicitacao@bomjesus.rj.gov.br.

ELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024-PMBJI

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024-PMBJI; PROCESSO Nº 20385/2024

OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, situada à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 3833-9200, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES E QUENTINHAS, A PEDIDO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 18/11/2024 às 09:00 (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811

A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 052/2024-PMBJI, será realizada no dia 18/11/2024, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.

ELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 160392

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 64292.034339/2020-14.

Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado: 04.321.961/0002-30 - BRAVHA SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação econômico-financeira do contrato nr 10/2020, referente ao pregão nr 12/2020, em virtude da celebração da convenção coletiva de trabalho 2024/2024 registrada no mte sob o nr rs004917/2023.. Vigência: 07/12/2020 a 04/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.315.261,45. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 156677

Nº Processo: 23853003018202411. Objeto: Aquisição de material bibliográfico para a Universidade Federal de Rondonópolis. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Dos Estudantes, N. 5055 Cidade Universitária, - Rondonópolis/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/156677-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JAILSON JOSE DE ANDRADE

Diretor de Compras e Licitação

(SIASGnet - 31/10/2024) 156677-26454-2024NE800000
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153165

Número do Contrato: 35/2024.

Nº Processo: 23082.013415/2021-19.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 07.360.290/0001-23 - SERVAL SERVICOS E LIMPEZA LTDA.. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 35/2024, a partir de 1º de novembro de 2024, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base nas Convenções Coletivas de Trabalho registradas sob os nº PE000121/2024, PE000122/2024, PE000123/2024, PE000294/2024, PE000824/2024, PE000931/2024 e PE001110/2024 na Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, bem como em razão do aumento do salário mínimo, com base no Decreto nº 11.864, de 2023, com reflexo no adicional de insalubridade, da revisão da tarifa do sistema de transporte coletivo urbano do município de Garanhuns, com base no Decreto Municipal nº 074, de 22 de dezembro de 2023, e do reajuste dos itens do Módulo 5 - Insumos Diversos pela variação do índice IPCA, apurada no período de outubro de 2023 a setembro de 2024, no percentual de 4,4247%. Valor acrescido ao contrato: 494.154,96. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.871.178,20. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DE PROJETO

ESPÉCIE: Termo de Execução de Projeto CCONT 006/2024. PARTES: CEFET-MG e Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais. OBJETO: Apoio por meio da gestão administrativa e financeira da atividade de extensão do CEFET-MG intitulada "Aperfeiçoamento de metodologia de gestão de processo de avaliação digital, a partir de amostragem nacional de estudantes concluintes da Educação Profissional Tecnológica (EPT)". Vigência: 30/10/2024 a 30/12/2024. Dispensa de licitação 212/2025. Valor: R$ 2.100.000,00. Processo Eletrônico 23062.046946/2024-79.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: Nº 59501.000322/2024-36-e ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0080.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do Município de Garanhuns, inscrito(a) sob o CNPJ nº : 11.303.906/0001-00, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (um) Caminhão Munck. Potência 210 CV. Marca: IVECO. Tombamento nº 346.772-9, avaliado no valor de R$ 651.799,00 (Seiscentos e cinquenta e um mil e setecentos e noventa e nove reais). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 161, de 23 de Outubro de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000322/2024-36-e DATA DE ASSINATURA: 24/10/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Sivaldo Rodrigues Albino, Prefeito Municipal.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 097/2024 OBJETO:

A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Equipamentos e Jogos Educativos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 14/11/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)

Arealva, 31 de Outubro de 2024.

Elson Banuth Barreto

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200109

Número do Contrato: 64/2023.

Nº Processo: 08650.081984/2023-73.

Pregão. Nº 16/2023. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 28.673.839/0001-00 - AEROCLIN MEDICINA PARA AERONAVEGANTES LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% sobre o valor atualizado do contrato, bem como a prorrogação de sua vigência.

As partes concordam em prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, abrangendo o período de 01/11/2024 a 31/10/2025. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.871,50. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 52/2024

Menor Preço por Item-Registro de Preços

Proc. Adm. n 193/2024. Data do certame: 14 de novembro de 2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília); Local: Plataforma BNC, por meio do site www.bnc.org.br/; Objeto: Possível aquisição de Material de expediente para atender os CMEIS Antônio de Arruda Sampaio, Prof Ênio de Castro Cabral e Prof José Rodolfo Falcão, com recurso do FNDE, processo n 23034.001490/2019-98, através do registro de preço por um período de 12 (doze) meses. Retirada do Edital: O edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos diretamente na Plataforma BNC pelo link https://bnc compras.com/Home/Login e as informações inerentes a este Pregão poderão ser obtidas, pelos interessados, junto ao Núcleo de Licitações e Contratos, por meio do e-mail licitacao@aquidaua na.ms.gov.br, ou pessoalmente, de segunda a sexta-feira, das 07:30 às 12:30 horas, na Rua Luiz da Costa Gomes, 711-Vila Cidade Nova-Aquidauana/MS.

Aquidauana, 1º de novembro de 2024.

Cibele Furtado da Cruz

Núcleo de Licitação e contratos
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 - SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO - AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 110/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2024 - SRP, torna público o aviso de licitação, objetivando a aquisição de ensiladeira com reboque, bem como atender as demandas desta municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): De 01/11/2024 às 07:00 Até às 07:30h do dia 13/11/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:30h do dia 13/11/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 13/11/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: licitacao@paipedro.mg.gov.br, ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-31/10/2024 - Joaquim Rodrigues Júnior - Prefeito Municipal - Autoridade Competente.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 - SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO - AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 111/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024 - SRP, torna público o aviso de licitação, objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de produtos de gêneros alimentícios como: pão doce, biscoitos, rosca e bolo, visando atender as demandas das diversas secretarias municipais. Recebimento da(s) Proposta(s): De 01/11/2024 às 07:00 Até às 07:30h do dia 14/11/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:30h do dia 14/11/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 14/11/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: licitacao@paipedro.mg.gov.br, ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro.

Pai Pedro-MG, 31 de outubro de 2024.

Joaquim Rodrigues Júnior

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120625

Número do Contrato: 043/GAPDF-COMPREP/2023. Nº Processo: 67200.010032/2023-32. Pregão. Nº 038/GAPDF/ 2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 72.645.872/0001-18 - CTX TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 043/GAPDF-COMPREP/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2024 a 31/10/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 61.200,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
edital de 30 de outubro de 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 24/2024

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ, nomeado e empossado pela Portaria IFMG nº 1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG, resolve:

HOMOLOGAR o resultado final do Edital nº24/2024, destinado à seleção de candidato para atuar como professor Visitante, área Engenharia Mecânica, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Ibirité, de acordo com a seguinte classificação:

CANDIDATOS APROVADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA

Classificação

Número de Inscrição

Nome

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Situação

Área de Atuação/Disciplina

1º

98051

Diego Fonseca Silva

56,45

69

62,8

Aprovado

Mecânica

CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/14)

Classificação

Número de Inscrição

Nome

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Situação

Área de Atuação/Disciplina

Não houve candidatos aprovados.

CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9508/2018)

Classificação

Número de Inscrição

Nome

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Situação

Area de Atuação/Disciplina

Não houve candidatos aprovados.

Gustavo Pereira Pessoa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 959/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.010993/2024-11.

Inexigibilidade Nº 90537/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 05.606.794/0001-55 - PALAVRAS PROJETOS EDITORIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de obras didáticas por áreas do conhecimento e obras didáticas específicas, âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2021 ensino médio, objeto 2, 3ª reposição.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total: R$ 4.884.022,70. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - FUND.HAB.EXERCITO - DIFERENCA DA INTEGRACAO

Número do Contrato: 1281/2021.

Nº Processo: 016168/2021.

Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 28.224.321/0001-99 - ENGEMAX ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Reajusta o valor mensal do contrato em 3%.. Vigência: 16/10/2021 a 15/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.647,36. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200372

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 08430.000642/2023-55.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 01/02/2025 a 30/09/2026.. Vigência: 01/02/2025 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.620.343,40. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160292

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 64258.013250/2021-11.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço telefônica fixa comodato. Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.435,64. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 170177

Nº Processo: 11000739641202450. Objeto: Contratação de serviços terceirizados de vigilância armada para Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto do Rio Grande e Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Chuí, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 01/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Loureiro da Silva, 445 - 5º Andar, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/170177-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIS SOUZA DA SILVA

Chefe da Dipol - Srrf10

(SIASGnet - 31/10/2024) 170010-00001-2024NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo Nº 15050001/2024. Pregão Eletrônico N° 10/2024-SRP. Objeto: Aquisição Gêneros Alimentícios, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE. ARP: Nº 44 L COSTA & G RAMOS LTDA - 33.724.724/0001-37, com o valor global de R$ 1.314.905,48. Ass: 30/10/2024. Vigência: 01 ano. Guilherme Araújo Junior, Secretário de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 960/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.010994/2024-66.

Inexigibilidade Nº 90538/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 08.623.841/0001-67 - RICHMOND EDUCACAO LTDA.. Objeto: Aquisição de obras didáticas por áreas do conhecimento e obras didáticas específicas, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2021 ensino médio, objeto 2, 3ª reposição.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total: R$ 986.496,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

A Prefeitura de Nonoai comunica que foram realizadas adequações no Termo de Referência. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos especializados em ginecologia e obstetrícia para atendimento na Unidade Básica de Saúde (UBS), conforme condições, quantidades e exigências do Edital e anexos. A nova sessão pública para abertura e julgamento das propostas será no dia 18/11/2024, às 9h, no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br - Acesso Identificado. Edital no site: https://www.nonoai.rs.gov.br/publicacoes/licitacoes. Informações através do fone: (54) 3362-1270.

Nonoai-RS, 30 de outubro de 2024.

ADRIANE PERIN DE OLIVEIRA

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Sistema Registro de Preços. Objeto: Aquisição de material de expediente para as Secretarias do Município. Regência: Leis Federais nº 14.133/21 e 10.520/02, Lei Complementar nº 147/14 e legislação pertinente. A documentação e propostas serão recebidas através do Registro Cadastral na Bolsa Nacional de Compras até às 9h do dia 14/11/2024, quando terá início o Certame. Informações pelo fone: (54) 3385-3300, sites: www.tapera.rs.gov.br e www.bnc.org.br, e-mail: licitacoes@tapera.rs.gov.br.

OSVALDO HENRICH FILHO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 106/2020.

Nº Processo: 23081.027850/2020-50.

Pregão. Nº 112/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 07.756.651/0001-55 - BRASIL TECPAR SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula quinta do contrato 106/2020, fica prorrogado por 12 meses a partir de 16 de novembro de 2024. O valor do contrato sofre um reajuste de 04,12%, conforme ipca-e de setembro de 2024, passando o valor mensal para r$ 2.177,18 mensais e r$ 26.126,16 anuais.. Vigência: 16/11/2024 a 15/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.126,16. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: Nº 59501.000320/2024-47-e ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0087.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do Município de Macaparana, inscrito(a) sob o CNPJ nº : 11.361.888/0001-4, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (uma) Motoniveladora. Potência 110 kw. Marca: LIUGONG. Tombamento nº 346.725-5, avaliada no valor de R$ 620.000,00 (Seiscentos e vinte mil reais). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 159, de 23 de Outubro de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000320/2024-47-e.

DATA DE ASSINATURA: 24/10/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Paulo Barbosa da Silva, Prefeito Municipal.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 61/2024

Objeto: Aquisição de medicamentos de referência, genéricos e similares para atender pacientes do município, acompanhados pelo Serviço Social da Secretaria de Saúde e também medicamentos de distribuição compulsória de Ordem Judicial, através do registro de preços.

Edital completo e realização através do site https://bnc.org.br/. Sessão dia 14/11/2024 às 09h30min. Informações na Prefeitura. Praça Amador Guedes, n° 165. Tel 35 3361-2000. Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br.

Eduardo Francisco Ivo

Pregoeiro
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UASG 160069

Processo Nº 64447.010159/2024-51 Inexigibilidade de Licitação. Objeto: assinatura de acesso por 03 (três) anos ao NMCRL (NATO Master Catalogue of References for Logistic) - Catálogo da OTAN. Contratada: NATO Support and Procurement Agency (NSPA). Valor Global: € 11.820,00 (onze mil, oitocentos e vinte euros). Reconhecimento/autorização em 21OUT24 - General de Divisão ULISSES DE MESQUITA GOMES - Chefe do Centro de Operações Logísticas do Comando Logístico. Ratificação em 30OUT24 - General de Exército FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA - Comandante Logístico. Fundamento Legal: Art. 74 caput, da Lei Nº 14.133/21, combinado com o Art. 13, Anexo II da Port. GM-MD Nº 5.175/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 26/2024

REABERTURA - Processo Nº SINFRA-PRO-2024/03136 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da construção da ponte de concreto sobre o Rio Manso (PT02365), na rodovia MT-241, trecho: Entr°. MT-244 (A) - Div. Nova Brasilândia/Chapada dos Guimarães, com extensão de 141,30m e largura de 8,80m, localizado no município de Chapada dos Guimarães/MT. A Comissão de Contratação, instituída pela Portaria n.94/2023/CGAB/SINFRA, torna público que o certame acima identificado, que estava SUSPENSO, terá sua REABERTURA PROGRAMADA para o dia 19/11/2024, às 9h00min (horário local). Entrega e envio das propostas e documentos de habilitação no SIAG: de 04/11/2024 a 18/11/2024, período integral, e no dia 19/11/2024 até as 8h30min (horário de Cuiabá/MT). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/11/2024 às 9h00min (horário de Cuiabá/MT), através do site http://seplag.mt.gov.br/ - link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br.

EDITAL DISPONIBILIZADO: disponível para consulta no site da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA: www.sinfra.mt.gov.br e Portal de aquisições MT: www.seplag.mt.gov.br - (Link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br) . OBSERVAÇÃO: Houve alterações nas peças técnicas. Informações gerais: telefone nº. (65) 3613-0529 e-mail: cpl@sinfra.mt.gov.br

Cuiabá/MT, 31 de outubro de 2024.

Joseane Alonso de Oliveira

Comissão de Contratação

MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA

Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 16/2024

O MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ torna público que às 09h do dia 22 DE NOVEMBRO DE 2024, na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) "acesso identificado no link - licitações", realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, regidos pela Lei N° 14.133/2021, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PROJETOS TÉCNICOS E EXECTIVOS, DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, ART'S, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICO ON GRID, HOMOLOGADO E COMISSIONADO PELO ÓRGÃO COMPETENTE NAS DEPENDÊCIAS DO CMEI SONHO DE CRIANÇA E HOSPITAL MUNICIPAL.

Informações e esclarecimentos relativos ao Edital, modelos, adendos e anexos poderão ser solicitados junto ao Departamento de Licitações, no endereço Avenida Brasil, 245, centro, Três Barras do Paraná, Paraná - Telefone (45) 3235-1212 - e-mail: licitação@tresbarras.pr.gov.br. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinado no Portal da Transparência localizado no sitio do Município de Três Barras do Paraná-PR (www.tresbarras.pr.gov.br), na plataforma da BLL (www.bll.org.br), também poderão ser solicitados através do e-mail licitacao@tresbarras.pr.gov.br, ou pessoalmente no endereço citado, das 8h30 às 17 horas.

Três Barras do Paraná/PR, 31 de outubro de 2024.

GERSO FRANCISCO GUSSO

Prefeito
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Maria Thereza - FAMATH - Mantenedora: FAMA Consultoria Educacional LTDA. - CNPJ 15.057.704/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Castelo Branco, 45 (quarenta e cinco) diplomas da Faculdade Maria Thereza, no período de 03/10/2024 a 31/10/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 02 - registros 6927 a 6933, 6969, 6978, 7026 a 7029, 7048 a 7054, 7103,7122, 7187 a 7192, 7197 a 7203, 7206, 7208,7209, 7223, 7272 a 7474, 7301 e 7302. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http:// www.famath.com.br

Rio de Janeiro - RJ, 31 de outubro de 2024.

Wallace Duarte de Albuquerque

Diretor-Geral
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE CONTRATO Nº 00252/2021 publicado no D.O de 2021-08-18, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 195.700,00. Leia-se: Valor Total: R$ 319.625,89.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024

O Município de Sardoá-MG comunica que reabrirá P.L. nº 045/2024, modalidade Concorrência nº 006/2024, Menor Preço Global, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para executar obra de infraestrutura urbana - drenagem de águas pluviais, para atender o bairro Bela Vista e ruas adjacentes, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Sardoá-MG, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, nas condições e especificações que se encontram detalhadas nos Memoriais Descritivos, Planilhas e Projetos. Entrega das propostas a partir do dia 04 de novembro de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 21 de novembro 2024 às 08hs30min e Início da Sessão Eletrônica dia 21 de novembro 2024 às 09hs. Informações pelo E-mail: licitacao@sardoa.mg.gov.br. O edital e demais anexos estarão disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br ou portal www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail licitacao@sardoa.mg.gov.br ou pelo portal www.licitardigital.com.br.

LEONARDO ANTÔNIO DE ALMEIDA

Secretaria Municipal de Obras