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EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240146

ORIGEM: PREGÃO Nº 009 2023 PMDE

CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO DE MANUT.E DESENV.DA EDUC.BÁSICA

CONTRATADA(O): M V R TEIXEIRA OLIVEIRA

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DEPARTAMENTOS, SECRETARIAS E FUNDOS, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 2601.123610003.6.042 Atendimento da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 150.158,12, Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.049 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil-Creche (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 47.632,05, Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.050 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil/Pré-Escola (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 71.670,15

DATA DA ASSINATURA: 12 de Janeiro de 2024 - CLENES DOS SANTOS RIBEIRO - Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2023 - UASG 120629

Nº Processo: 67278.004426/2023-58.

Pregão Nº 56/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.

Contratado: 11.196.906/0001-40 - TELEMEDSUL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sob demanda, dos equipamentos de pequeno porte de propriedade do Laboratório de Análises Clínicas do Hospital de Aeronáutica de Canoas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2028. Valor Total: R$ 99.300,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.001713/2023-40-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0375.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: LD CONSTRUTORA & CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.792.669/0001-45. OBJETO: Execução de obras e serviços de engenharia para a reforma do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Bebedouro, Petrolina, estado de Pernambuco. PRAZO: Os prazos para execução dos serviços e vigência do contrato são de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, Anexo I do Edital nº 027/2023 - Forma Eletrônica - Lei 13.303/2016 - UASG 195002. VALOR: R$ 929.053,00 (novecentos e vinte e nove mil e cinquenta e três reais). RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho nº 20.608.1031.20y0.0001 - Fomento a Produção Pesqueira e Aquícola - Despesas de Capital, sob a gestão da Área de Revitalização e Sustentabilidade Sócio ambiental da Codevasf, cujos recursos estão parcialmente assegurados através da Nota de Empenho nº 2023NE530898, datada de 28 de dezembro de 2023, constante do Processo Administrativo nº 59530.001713/2023-40-e. DATA DE ASSINATURA: 01/02/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Maria do Socorro Barros Torres Figueredo, pela CONTRATADA.
AVISO DE ALTERAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023

REAGENDAMENTO ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS

O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB, torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo de Tomada de Preços Nº 00013/2023, que tem como objeto à Contratação de empresa especializada para Construção da quadra esportiva do Sitio Caroá no município de Manaíra/PB, o seguinte informativo: Informa aos interessados que em razão de ter decorrido o prazo recursal sem manifestação e não estar descrito o horário da sessão pública de abertura de proposta de preços na publicação anterior, fica reagendada a data de abertura das propostas para o dia: 23/02/2024, as 10h00min (dez horas da manhã, horário de Brasília). Maiores Informações na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB - CPL/PMM, situada na Rua José Rosas, nº 164, 1º andar, Centro, Manaíra - PB.

Manaíra/PB, 19 de fevereiro de 2024.

JOSÉ ALBERTO TAVARES JUNIOR

Presidente da CPL/PMM
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/PMC/2024 - SRP

PROCESSO DE LICITAÇÃO 005/PMC/2024.

Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços para elaboração, aplicação, execução, correção e divulgação dos resultados, para a realização do processo seletivo para cadastro de reserva, para a Administração Direta e Indireta do Município de Canelinha, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. DATA DE ABERTURA: 05 de março de 2024, às 14h30min.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

Canelinha-SC, 19 de fevereiro de 2024.

Édio Carlos Pereira

Secretário de Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 326/2023 - UASG 910847

Nº Processo: DSE.A/PE 3262023. Objeto: Fornecimento de Caçamba Estacionária para Resíduo. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/02/2024 das 09h30 às 11h00 e das 14h30 às 16h00. Endereço: Rua Candelária, 65, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00326-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos Empreendimentos

(SIASGnet - 19/02/2024) 910847-91081-2024NE017691
EXTRATO DE RESCISÃO Nº 3/2023

Processo nº 0008919-21.2023.6.07.8100; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL; Contratada: CTA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. (CNPJ 00.593.400/0001-58); Objeto: O presente Termo tem como objeto a RESCISÃO UNILATERAL do Contrato nº 20/2023, firmado com a empresa CTA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 00.593.400/0001-58, localizada na Quadra SHIS, QI 9/11, Bloco M, Loja 23, Setor de Habitações Individuais Sul, Brasília - DF (CEP: 71.625-135), conforme autorizado na CLÁUSULA DOZE - RESCISÃO do instrumento contratual, considerando a inexecução parcial do objeto pela contratada; Data da rescisão: 19/12/2023; Signatário: Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 934398/2022. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 133088. Convenente: MUNICIPIO DE FORMOSA, CNPJ nº 01738780000134. Aditivo de contrapartida. Valor Total: R$ 50.000,42, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,42, Vigência: 30/12/2022 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2022. Signatários: Concedente: CLAUDIA PEREIRA FARINHA, CPF nº ***.064.001-**, Convenente: GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.613.071-**.
avisos de HOMOLGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 21/2023

EXTRATO ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.º 021/2023 - Processo nº 0817.11.07.611.2023 - O Município de Camaçari, através da Secretaria de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, Homologa e Adjudica a Concorrência nº 021/2023, tendo como Objeto: Contratação de empresa para execução da manutenção corretiva, preventiva, ampliação e construção de redes de drenagem, no Distrito Sede do Município de Camaçari - Ba. Vencedora: CONSÓRCIO CAMAÇARI CIDADE CRESCENTE (Jotagê Engenharia Comercio e Incorporações Ltda e a Construtora Jotaele Ltda). Valor Global de R$ 36.598.946,56 - Homologação: 19/02/2024 - Joselene Cardim Barbosa Souza - Secretária.

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

Processo nº 0785.11.07.611.2023 - O Município de Camaçari, através da Secretaria de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, Homologa e Adjudica a Tomada de Preços nº 007/2023, tendo como Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução da obra de Requalificação da Praça do Alto da Cruz, localizada na Avenida Doutor Manoel Mercês, no Bairro Alto da Cruz, no Distrito Sede do Município de Camaçari - Ba. Vencedora: GIAS EMPREENDIMENTOS, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Valor Global de R$ 2.047.832,46 - Homologação: 19/02/2024 - Joselene Cardim Barbosa Souza - Secretária.

Camaçari, 19 de fevereiro de 2024

JOSELENE CARDIM BARBOSA SOUZA

SECRETÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato da Tomada de Preço nº 015/2023 - Processo Licitatório nº 0120/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma da Quadra coberta no Bairro São Lucas, no Município de São Francisco/MG, Recurso de Transferência Especial Federal - nº 202241670004, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários. Contratado: BRUNO JOSÉ FERREIRA ROCHA CONSTRUTORA/ME no valor de R$ 196.779,28 (cento e noventa e seis mil setecentos e setenta e nove reais e vinte e oito centavos). Contratante: Município de São Francisco/MG. Vigência: 90 (noventa dias). Contrato assinado em 19 de Fevereiro de 2024. São Francisco/MG, 19 de Fevereiro de 2024. Ass.: Cézar Botelho Filho - Secretario Municipal de Obras e Gestão de Convênios.
Resultado de julgamento

Concorrência nº 8/2023

JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - Processo Nº: 068/2023. Concorrência nº. 008/2023. CPL. Obras e/ou serviços. Contratação De Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços De Construção De Calçada De Concreto Na Via De Acesso Ao Povoado De Umburanas No Municipio De Sertânia/Pe, Com Fornecimento Pela Empresa Contratada De Todos Os Materiais, Equipamentos, Peças E Serviços Inerentes À Execução Do Objeto. HABILITAR todas as empresas participantes no certame: SOUZA RODRIGUES ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº. 41.635.437/0001-89 e J & M INCORPORADORA LTDA - CNPJ Nº. 42.341.485/0001-27, pelo cumprimento de todas as exigências do edital, conforme ata do dia 16.02.2024. A abertura dos envelopes de Propostas de Preços ocorrerá após decorrido o prazo de interposição de recurso ou julgado o interposto. Caso não haja manifestação de recurso contra a fase de habilitação, a sessão de abertura dos envelopes de Propostas de Preços se dará no dia 28.02.2024. Sertânia, 16 de fevereiro de 2024.

EDNELZA ALVES CAMPOS ARAÚJO

Presidente da CPL
Aviso De Dispensa De Licitação Nº 1/2024

Processo Administrativo Nº 2770754/2023 -

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global; CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021; CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação; No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2024, nos termos descritos abaixo: Objeto a ser contratado: Prestação de serviços contínuos de hospedagem e manutenção (adaptativa, corretiva e preventiva) do site e -emails deste Conselho Regional. Contratado: B E R COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 21.360,00 (vinte e um mil trezentos e sessenta reais). Fundamento Legal: Artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. São Luís (MA), 24 de janeiro de 2024.

Wesley Costa de Assis

Presidente do CREA/MA
Aviso De REABERTURA DE Licitação

Pregão Eletrônico Nº 10/2023

REABERTURA DE SESSÃO. Processo Administrativo nº 2718719/2023 -

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA através da Comissão Permanente de Licitação, constituída através da Portaria nº 119/2023/PRESI, torna público que a licitação suspensa na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço, por empreitada por preço global, cujo objeto é o Registro de preço para contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Natureza Contínua de Vigia e Portaria para atuar nas dependências dos prédios do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estadodo Maranhão - CREA/MA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, anteriormente adiada para data de 19 de fevereiro de 2024, fica remarcada sua abertura para a data de 06 de março de 2024 às 10:00 horas, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal 10.520/2002, Decreto Federal 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 5450/2005, Decreto Federal nº 3555/2000, Lei Complementar 123/2006, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as disposições contidas na Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.gov.br/compras/pt-br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado,na íntegra, no endereço eletrônico:https://www.creama.org.br/transparencia/editais/, no site do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA em sua Home, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: cpl-crea@creama.org.br. Esclarecimento adicional no mesmo e-mail quando houver impossibilidade de faze-lo no Comprasnet.

São Luís -MA, 15 de fevereiro de 2024.

Marcelo Caetano Braga Muniz

Pregoeiro
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 4/2024

- Processo Nº: 00012/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 4/2024. Compra. Tipo menor preço. Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material e Instrumentos Odontológicos, a serem destinados à Atenção Básica do Fundo Municipal de Saúde de Feira Nova, durante um período de 12 (Doze) meses. Valor: R$ 323.662,25. Abertura da sessão pública: 09:00 HORAS DO DIA 06 DE MARÇO DE 2024. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 06 de março de 2024. No site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://transparencia.feiranova.pe.gov.br/; www.gov.br/pncpou através do Fone: (81) 3621-4971, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Feira Nova, 09 de fevereiro de 2024

Darlene Candido Gonzaga De Lemos

Secretaria Municipal de Saúde
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2/2024

Processo Nº: 00010/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 2/2024. Compra. Tipo menor preço. Contratação de empresa visando o fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios, do tipo hortifrúti, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Feira Nova, por um período de 12 (Doze) meses. Valor: R$68.333,60. Abertura da sessão pública:09:00 HORAS DO DIA 04 DE MARÇO DE 2024. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 04 de março de 2024. No site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://transparencia.feiranova.pe.gov.br/; www.gov.br/pncpou através do Fone: (81) 3621-4971, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Feira Nova, 09 de fevereiro de 2024

Darlene Candido Gonzaga De Lemos

Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

Nº Do Contrato: 025/2024 - Pref.; Processo Licitatório: Tomada De Preço Nº008/2023; Contratado: T&C Construções, Empreendimento E Serviços Eireli. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Engenharia Referente A Adequação De Estradas Vicinais Com Pavimentação Em Paralelepípedo De Vias Do Povoado Fazendinha No Município De Neópolis. Atendendo Ao Contrato De Repasse Nº 925361/2021/Mapa Entre Caixa Econômica Federal E A Prefeitura De Neópolis. Vigência: 12 (Doze) Meses, A Partir Da Data De Sua Assinatura. Data Da Assinatura Do Contrato: 16 De Fevereiro De 2024. Prazo De Execução: 08 (Oito) Meses, Contados A Partir Da Emissão Da Ordem De Serviços. Dotação Orçamentaria: U.O.: 2009 - Ação: 15.451.0003.1033 -E. D.: 4490.51.00.00 - F.R: 17000000/15000000; Valor R$ 957.287,69 (Novecentos E Cinquenta E Sete Mil, Duzentos E Oitenta E Sete Reais E Sessenta E Nove Centavos). Nota De Empenho: 2160001/2024. Data: Neópolis (Se), 19 De Fevereiro De 2024.
Avisos De Homologação E Adjudicação

Tomada De Preços Nº 2/2023

Processo Licitatório Nº 007/2023

A Secretária Municipal de Educação de São José da Coroa Grande, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhes são conferidas na legislação, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 007/2023, modalidade: Tomada de Preço nº 002/2023, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Ampliação e Reforma das Escolas Municipais João Francisco de Melo e Severina Nunes. EMPRESA VENCEDORA: J R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 03.496.009/0001-23, no Valor Global de R$ 1.418.299,26 (Um milhão, quatrocentos e dezoito mil, duzentos e noventa e nove reais e vinte e seis centavos).

TOMADA DE PREÇOs Nº 1/202

Processo Licitatório Nº 060/2023

O Prefeito do Município de São José da Coroa Grande, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhes são conferidas na legislação, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 060/2023, Tomada de Preço nº 001/2023, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Pavimentação da Rua São João e Sinalização da Rua da Assembleia de Deus, no Povoado Abreu do Una, município de São José da Coroa Grande - PE. EMPRESA VENCEDORA: MORAES ENGENHARIA E CONSTRUTEC LTDA, CNPJ nº 40.789.708/0001-98. VALOR GLOBAL: R$ 140.808,39 (Cento e quarenta mil, oitocentos e oito reais e trinta e nove centavos).

TOMADA DE PREÇOs Nº 2/2023

Processo Licitatório Nº 065/2023

O Prefeito do Município de São José da Coroa Grande, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhes são conferidas na legislação, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 065/2023, Tomada de Preço nº 002/2023, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Pavimentação da Rua Projetada 01 e Rua Projetada 02, na Praia do Gravatá, município de São José da Coroa Grande - PE. EMPRESA VENCEDORA: TUDO AQUI EM CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 41.111.808/0001-23, VALOR GLOBAL: R$ 905.752,58 (Novecentos e cinco mil, setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e oito centavos).

São José da Coroa Grande, 19 de fevereiro de 2024

Jaziel Gonsalves Lages
Aviso De Adiamento Tomada De Preços Nº 3/2023.

A Comissão Permanente de Licitação comunica o adiamento da Tomada de Preços nº 00003/2023, para o dia 1º de Março de 2024 às 09:00 horas, no mesmo local inicialmente divulgado: Rua Dom Adauto, 11 - Centro - Serra Redonda - PB. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas e 14:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no referido endereço. Telefone: (83) 987215798. E-mail: cplserraredondapb@gmail.com

Serra Redonda - PB, 16 de fevereiro de 2024

Giliane Mary Do Nascimento Aguiar

Presidente da Comissão
Aviso De Licitação Concorrência Eletrônica Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dom Adauto, 11 - Centro - Serra Redonda - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Construção de Portais Turísticos no município de Serra Redonda - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de março de 2024. Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 08 de março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas e 14:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 987215798.E-mail: cplserraredondapb@gmail.com. Edital: https://serraredonda.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Serra Redonda - PB, 15 de fevereiro de 2024

Saionara Lucena Silva Cavalcante

p/ Comissão Agente de Contratação
AvisoRegistro De Diplomas

Mantenedora: Sociedade Regional de Ensino e Saúde Ltda. sob CNPJ 04600555/0001-25;

Mantida: Faculdade São Leopoldo Mandic, Com sede na cidade de Campinas - SP, na Rua Dr. José Rocha Junqueira, Nº 13, Swift.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram emitidos e registrados durante o período de 31/01/2024 a 15/02/2024, 192 [cento e noventa e dois] diplomas de Graduação em Medicina e Odontologia, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 05 - registros 234 a 425;

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://portal.slmandic.edu.br/FrameHTML/web/app/Edu/PortalEducacional/js/aluno/diploma no site da Faculdade São Leopoldo Mandic.

Em 19 de fevereiro de 2024

Yara Oliveira Rigacci Theotonio

Secretária-Geral
Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 3/2023 - FUMCTUR

Repetição

A PREGOEIRA E A EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO, em atendimento às disposições legais, tornam público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de organização, planejamento, promoção e execução de eventos, elaboração, locação e fornecimento de infraestrutura compreendendo a montagem, desmontagem, limpeza, manutenção, instalações elétricas, hidráulicas, de equipamentos, serviços de buffet, decoração e locação de espaços para eventos institucionais e culturais a serem realizados pela Fundação Municipal de Cultura e Turismo "João Bebe Água" - FUMCTUR, com participação da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação, no atendimento das necessidades do município de São Cristóvão/Se. ABERTURA DA SESSÃO (ANÁLISE DAS PROPOSTAS, INÍCIO DA DISPUTA): 06/03/2024, às 09:30h (horário de Brasília) - no site www.licitanet.com.br. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2020, Decreto Federal nº 10.024/2019; Decreto Municipal n° 15/2009 (Pregão Presencial), Decreto Municipal nº 335/2019 (Pregão Eletrônico), Decreto Municipal n° 537/2013 (Registro de Preço), Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar Federal nº 123/2006; e Lei Complementar Municipal nº 52/2019 (Tratamento diferenciado, simplificado e favorecido aos ME e EPP local), o Decreto Municipal n° 537/2013, Decreto Municipal 567/2023, que regulamenta o marco temporal da transição dos regimentos jurídicos para contratações públicas, assim como as cláusulas e condições constantes deste Edital. PARECER JURÍDICO: 1212/2023. INFORMAÇÕES: O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de São Cristóvão, Largo São Francisco, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h00min às 15h00min, através do e-mail: licitacao@saocristovao.se.gov.br / licitacaoscse@gmail.com / www.licitanet.com.br, ou através do telefone (79) 9.9657-2784 ou (79) 3045-4930.

São Cristóvão/SE, 16 de fevereiro de 2024.

Lícia Fabyany de Oliveira Lopes
Edital De Convocação

A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO GRUPO SANTANDER BANESPA, BANESPREV E CABESP - AFUBESP por sua presidenta ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos exatos termos dos artigos 20 e 54 do Estatuto Social, CONVOCA todos os seus associados com direito à voto para a Assembleia Geral Ordinária, visando a realização das eleições aos cargos previstos estatutariamente da Diretoria Plena; do Conselho Consultivo; do Conselho Fiscal e do Conselho de Eméritos, pelo período de 4 (quatro) anos, que será realizada no período de 24 a 26 de abril de 2024, em primeira votação, com início às 9h do dia 24 de abril e encerramento às 17h do dia 26 de abril, sendo que a Comissão Eleitoral decidirá em regulamento próprio, o formato de realização do processo eleitoral nos termos do parágrafo 5º do artigo 60 do Estatuto, que só será válida com a participação de 1/5 (um quinto) dos associados com direito a voto, conforme regra do artigo 57 do Estatuto da entidade.

Caso não ocorra o quórum mínimo será realizada segunda votação entre os dias 08 a 10 de maio de 2024, nos mesmos horários antes estabelecidos, que então será válida com a participação de qualquer número de associados com direito a voto.

O prazo para o registro de chapas formalmente em ordem será de 21 de fevereiro a 01 de março de 2024 até às 17h na Rua Direita, 32, 2º andar, Centro, Cidade de São Paulo - Capital.

O protocolo da inscrição das chapas deverá ser feito na secretaria da entidade.

São Paulo, 19 de fevereiro de 2024.

Maria Rosani Gregorutti Akiyama Hashizumi
Aviso De Licitação

CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2024

A Prefeitura Do Município De Franco Da Rocha, com sede na Avenida da Liberdade, Nº 250, Centro, torna público que realizará a Licitação Pública, na modalidade CHAMAMENTO PUBLICO sob Nº 001/2024 objetivando a seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de colaboração com a administração pública municipal para ações de atualização, cadastramento, recadastramento e busca ativa do cadastro único. Os envelopes contendo a proposta e habilitação, serão recebidos na Diretoria de Gestão de Suprimentos, localizada na Rua Cinco de Maio, 97, Vila Maggi (Centro), 3º andar, até as 16h00min do dia 21/03/2024. A pasta completa contendo o edital e seus anexos poderá ser adquirida gratuitamente através do site desta Prefeitura: http://www.francodarocha.sp.gov.br (Acesso à informação/Licitações e Contratos/Licitações/Editais de Licitação).

Em 19 de fevereiro de 2024

Nivaldo Da Silva Santos

Prefeito
Aviso De Homologação

Chamamento Publico Nº 12/2023

Credenciamento De Projetos De Fomento Em Audiovisual, Com Recursos Da Lei Complementar Nº 195/2022 (PAULO GUSTAVO). O Prefeito no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA o julgamento proferido pela Comissão Avaliadora nos autos em epígrafe, e em consequência ADJUDICA a proponente FABIA PIERANGELI DE LIMA. Dessa maneira, o prefeito CONVOCA a mesma para no prazo de cinco dias úteis, contados desta publicação comparecer na sede desta Prefeitura para assinatura do termo de execução.

Em 19 de fevereiro de 2024

Nivaldo Da Silva Santos

Prefeito
RESULTADO de Julgamento e Habilitação

Concorrência Nº 2/2023 - CPL - CREA/MA

Processo Administrativo N° 2738178/2023- CREA/MA -

A Comissão Permanente De Licitação - CPL - CREA/MA, torna público o resultado do julgamento da documentação de habilitação das empresas participantes da Concorrência nº 002/2023, cujo objeto é o Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma e manutenção preventiva e corretiva de natureza continuada do prédio da Sede e das Inspetorias do Conselho Regional De Engenharia E Agronomia Do Estado Do Maranhão - CREA/MA, restando HABILITADA a empresa Argos Engenharia e Empreendimentos Ltda. e INABILITADA a empresas J. Meneses Construções Ltda., conforme Parecer Técnico publicado no site deste CREA-MA.

O Processo encontra-se com vista franqueada aos interessados na Comissão Permanente de Licitação do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão, durante o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data em que ocorrer a publicação deste aviso no Diário Oficial da União.

São Luís -MA, 15 de fevereiro de 2024.

Marcelo Caetano Braga Muniz

Presidente Da CPL - CREA/MA
aviso de HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023

A Prefeitura Municipal de Nova Xavantina - MT, através de sua Pregoeira Oficial, vem a público divulgar a HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMA DE GESTÃO DE COMPRA DE MATERIAL ESCOLAR COM FORNECIMENTO DE CARTÃO MAGNÉTICO. Empresa habilitada e vencedora/detentora: FACE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ n 21.935.659/0001-00, com o valor global de R$ 356.076,50 (trezentos e cinquenta e seis mil e setenta e seis reais e cinquenta centavos).

Nova Xavantina - MT, 15 de fevereiro de 2.024.

Marina Angélica Marca
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cirilo Jose de Lima, 134 - Centro - Mato Grosso - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresas regionais de acordo com Decreto Municipal 001/2023 para fornecimento parcelado de MATERIAIS PERMANENTES para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Mato Grosso-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 05 de Março de 2024. Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 05 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 001/2023/23; Decreto Municipal nº 0015/2023/23; Decreto Municipal nº 0016/2023/23; Decreto Municipal nº 00017/2023/23; Decreto Municipal nº 0019/2023/23; Decreto Municipal nº 0020/2023/23; Decreto Municipal nº 0021/2023/23; Decreto Municipal nº 0022/2023/23; Decreto Municipal nº 0023/2023/23; Decreto Municipal nº 003/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34421001.E-mail: licitamatogrosso@gmail.com. Edital: www.matogrosso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Mato Grosso - PB, 19 de Fevereiro de 2024

FRANCISCO MANOEL DA SILVA NETO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO 00151/2023

O SEST torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto o registro de preço para futura aquisição de materiais de consumo odontológico para produção de próteses para atender as necessidades da Unidade Operacional A Nº 14 Serra Verde/MG do SEST SENAT, de acordo com as especificações do Edital e seus Anexos.

O envio das propostas iniciará às 09h30 do dia 20/02/2024 com término às 09h15 do dia 27/02/2024. Abertura das propostas 27/02/2024 às 09h30.

Demais informações pelo e-mail licitacao@sestsenat.org.br.

OZZYARA LIMA

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 1/2024

O Prefeito do Município de Nova Ramada-RS, no uso de suas atribuições legais, torna público a RETIFICAÇÃO do seguinte Edital: PREGÃO ELLETRÔNICO n° 01.2024, aquisição de equipamentos destinados ao uso dos diversos órgãos da Municipalidade. Abertura 08hs30min do dia 05 de março de 2024. O edital poderá ser obtido no site oficinal do Município www.novaramada.rs.gov.br, no órgão Provedor do Sistema de Pregão Eletrônico, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, ou poderá ser solicitado via e-mail: licita@novaramada.rs.gov.br; ou diretamente com o Setor de Licitações ou Pregoeiro junto a sede da Prefeitura durante o horário de expediente.

Nova Ramada/RS, 19 de fevereiro de 2024.

Marcus Jair Bandeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 10/2023 - UASG 399008

Nº Processo: 50905005260202351. Objeto: Obras de reforma das instalações prediais da sede administrativa da PortosRio.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Gerardo, N° 35, 10° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/399008-3-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THIAGO DA CUNHA E SOUZA

Gerente de Compras

(SIASGnet - 19/02/2024) 399008-00001-2024NE000001
aviso

CONCORRÊNCIA nº 2/2022

DECISÃO DE RECURSO

PL PL 110/2022

A Prefeitura de Vespasiano/MG torna público aos interessados a DECISÃO DO RECURSO INTERPOSTO AO PROCESSO ACIMA CITADO, informamos também que data de abertura da PROPOSTA FOI ADIADA PARA O DIA 22/02/2024 as 10:00 no setor de licitação. A íntegra das publicações e procedimentos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br.

Vespasiano, 19 de fevereiro de 2024

Vanderson Martins Gomes

Pregoeiro
resultado de HABILITAção

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 2/2022

PL 110/2022

Amparado pela consulta no Parecer Jurídico, a CPL decide na retificação da decisão proferida anteriormente e julga HABILITADA o CONSORCIO VETOR NORTE e a MANUTENÇÃO do que tange a HABILITAÇÃO DA EMPRESA VALE DO SUL AGENCIA DE TURISMO LTDA

Vespasiano, 19 de fevereiro de 2024

Vanderson Martins Gomes

Pregoeiro
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº 5/2024 - ADESÃO 004/2024

Homologação a Adesão à ARP nº 05/2023 ao Processo Administrativo nº 11382.100449/2022-60 - Pregão Eletrônico com Registro de Preço nº 01/2023, realizado pela Superintendência Regional de Administração no Estado do Acre, firmado entre o município de Vespasiano/MG e a empresa ASTA MOBILI MÓVEIS LTDA, visando a contratação de empresa para aquisição de mobiliários escolar e materiais permanentes, para atender a alunos da rede municipal de educação infantil e ensino fundamental, conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, no valor total de R$ 2.686.535,00(dois milhões seiscentos e oitenta e seis mil e quinhentos e trinta e cinco reais). Marcos Vinícius de Souza Lima Secretario de Administração.

Vespasiano, 19 de fevereiro de 2024

Marcos Vinícius de Souza Lima

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 2/2024 - Objeto: Contratação de capacitação sendo "Encontro Nacional Capacitação para Alta Gestão (Gestão Pública nos Conselhos Profissionais e Fomento a Cobrança de Inadimplentes)" para 02 (duas) colaboradoras do Core/PR, que ocorrerá nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2024, no formato presencial, na cidade de Brasília, e a inscrição de 3 (três) colaboradores do CORE/PR no "I Fórum Nacional dos Agentes de Contratação dos Conselhos Profissionais", que ocorrerá dos dias 06 a 08 de março de 2024, no formato presencial, na cidade de SP. Fundamentação Legal: artigo 74, inc. III, f, da Lei 14.1333/21. Justificativa: Capacitação Profissional. Declaração de Inexigibilidade em 19/02/2024. Secretário Celso Luís de Andrade. Ratificação em 19/02/2024 Paulo César Nauiack Presidente. Valor do Empenho: R$ 14.068,10 (Catorze mil, sessenta e oito reais e dez centavos). Contratada: SILP - Soluções Integradas de Licitações Públicas Ltda, CNPJ nº 51.338.961/0001-41
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 028/2024

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA - TIPO: MAIOR DESCONTO GLOBAL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE TRÊS PRAÇAS NA ZONA RURAL DE DOM BASÍLIO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 07/03/2024 às 10h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com

Dom Basílio - BA, 19 de fevereiro de 2024.

Silvina Oliveira Pereira

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 029/2024

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA - TIPO: MAIOR OFERTA - OBJETO: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO FÍSICO DESTINADO A FINS COMERCIAIS NO RAMO DE LOJAS, RESTAURANTES E BOX DE COMÉRCIOS GERAIS LOCALIZADOS NO MERCADO MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 07/03/2024 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com

Dom Basílio - BA, 19 de fevereiro de 2024.

Silvina Oliveira Pereira

Presidente da CPL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024

Processo Administrativo Nº 25/2024

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, a realização de Dispensa de Licitação 003/2024, para CONTRATAÇÃO DE POSTO DE COMBUSTÍVEL PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL S 10 PARA ABASTECER EQUIPAMENTOS NA LIMPEZA DE AGUADAS EM COMUNIDADES RURAIS PARA ATENDER AGRICULTORES FAMILIARES, ATRAVÉS DE CONVÊNIO N.º 117/2023 FIRMADO COM A CAR. O Termo de Referência contendo quantitativos de demais condições referentes à futura contratação encontra-se no site: https://www.dombasilio.ba.gov.br/site/editais. Fundamento legal: do Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/2021. Os interessados deverão, obrigatoriamente, enviar proposta ao endereço de e-mail licitacao.dombasilio@hotmail.com ou protocolar diretamente no setor de licitações e contratos, no formato de PDF até às 17h00 do dia 23/02/2024. A Contratação será realizada a partir da análise da proposta comercial, mais vantajosa enviada por e-mail pelos interessados, a proposta de menor valor será convocada para apresentação da documentação de habilitação exigida no Termo de Referência.

Dom Basílio - BA, 19 de fevereiro de 2024.

Silvina Oliveira Pereira

Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 026/2024

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 06/03/2024 às 09h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com

Dom Basílio - BA, 19 de fevereiro de 2024.

Nilson Bonfim Neves

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 027/2024

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 07/03/2024 às 09h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com

Dom Basílio - BA, 19 de fevereiro de 2024.

Nilson Bonfim Neves

Pregoeiro
extrato de CONTRATO Nº CT240002

PARTES. SEBRAE/DF e COMIDA DI BUTECO PRODUCOES GASTRONOMICAS LTDA. OBJETO: Apoio e participação no Concurso Nacional Comida di Buteco Brasília - Edição 2024. VIGÊNCIA: 28/06/2024. VALOR: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Diná da Rocha Loures Ferraz e pelo COMIDA DI BUTECO PRODUCOES GASTRONOMICAS LTDA - Flávia Augusta de Assis Rocha. Data de Assinatura: 19/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004257012

Sonda retratil de corrosimetro

Abertura das propostas: 27/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-035

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-035 SEMAD/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD/PMA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Alimentos de Uso Comum, Para Atender os Órgão e Entidades do Poder Executivo do Município de Ananindeua/PA.

Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório em favor da empresa DISTRIBUIDORA BOM SUCESSO LTDA, CNPJ nº 47.186.631/0001-00, para o lote único, no valor total de R$ 266.413,10 (duzentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e treze reais e dez centavos).

Ananindeua/PA, 16 de Fevereiro de 2024

THIAGO FREITAS MATOS

Homologador
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2023 - UASG 120071

Nº Processo: 67101.001342/2023-84.

Pregão Nº 40/2023. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO.

Contratado: 02.278.560/0002-19 - PRATT & WHITNEY CANADA DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de suporte logístico para 06 motores da fabricante PRATT & WHITNEY CANADÁ (P&WC), modelo PW206B2, sendo 04 instalados e 02 de reserva, que equipam a frota de duas aeronaves VH-35 da Força Aérea Brasileira, a serem pagos sob demanda, por execução indireta, sob o regime de empreitada por preço unitário, incluindo o fornecimento de material a ser aplicado nos serviços necessários ao seu pleno funcionamento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 005/PAMASP/2023..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2029. Valor Total: R$ 11.718.515,18. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A UNICID - UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO, mantida pela SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO PAULO S.A., CNPJ 43.395.177/0001-47. Informa que registrou 2440 diplomas no período de 01/12/2023 a 31/01/2024, sob os n°s 131202 a 133641, livros de registros n°s 948 a 972. www.unicid.edu.br/diplomas

São Paulo, 20 de Fevereiro de 2024.

Amélia Maria Jarmendia

Reitora
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

Processo Licitatório Nº 58/2023 - Concorrência Nº 1/2023. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a Execução dos serviços de revitalização do passeio de São Joaquim do Monte/PE, conforme Projeto Básico, anexo ao Edital.

Acolhendo, na íntegra, as razões apresentadas no Parecer Técnico elaborado pela Secretaria de Obras, com o critério de julgamento fixado no edital, a Comissão de Licitação, faz saber aos interessados do certame em tela, que foi considerada CLASSIFICADA a proposta de preços da empresa: 1 - M. M. DA SILVA OLIVEIRA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA (MD CONSTRUÇÕES) - CNPJ Nº 35.978.627/0001-04, com o valor de R$ 2.945.711,79 (dois milhões novecentos e quarenta e cinco mil setecentos e onze reais e setenta e nove centavos). Transcorrido o prazo sem interposição de recurso, dar-se-á continuidade ao certame em suas ulteriores etapas, quais sejam, as fases de homologação, adjudicação e posterior contratação.

São Joaquim do Monte, 19 de fevereiro de 2024.

Sarah Makssuelen Batista Alves

Presidente da CPL
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Referente a publicação no DOU do dia 16/02/2024, página 201, seção 03. Processo nº. 13/2024

Onde se lê: O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 28 de fevereiro de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 13/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 07/2024, para contratação de empresa especializada para calçamento de vias urbanas neste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 15 de fevereiro de 2024.

Leia-se: O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 05 de março de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 13/2024, na modalidade concorrência n° 07/2024, para contratação de empresa especializada para calçamento de vias urbanas neste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 19 de fevereiro de 2024.

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora em Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 01/2024 o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 04/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Ji-Paraná e Wanderson Maikon da Silva. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período de 07/03/2024 a 07/06/2024, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 04/2023, Área Informática, firmado em 03/03/2023, publicado no DOU de 06/03/2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: Letícia Carvalho Pivetta, CPF: 694.572.630-49 pelo contratante e Wanderson Maikon da Silva, CPF: 008.842.372-73, contratado.
EXTRATO de cessão

Termo de Cessão Onerosa de Bem Imóvel que entre si celebram a universidade Federal de Ouro Preto e o Município de Ouro Preto. Processo SEI 23109.012438/2023-40. O presente termo tem por objetivo a cessão de uso de parte do terreno, com área prevista de 535,03 m², localizado na Rua Xavier da Veiga, 29, Centro, Ouro Preto - MG. Data de assinatura: 08/02/2024. Vigência: 08/02/2024 a 07/02/2054. Assinaram pela UFOP: Cláudia Aparecida Marliére de Lima e pelo Município de ouro Preto: Ângelo Oswaldo de Araújo Santos.