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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 007/2022. N° Processo: 72031.016205/2022-74. Contratante: MINISTÉRIO DO TURISMO. Contratado: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE, CNPJ: 13.009.717/0001-46. Objeto: alterar as cláusulas quinta e sexta do Contrato Administrativo nº 007/2022, que tem por objeto a prestação de serviços, por meio de agente financeiro credenciado ao FUNGETUR, essenciais à intermediação das operações de financiamentos privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma; em bens; e em capital de giro de empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo nacional, preferencialmente as micro, médias e pequenas empresas; empresários individuais e Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada - EIRELI, legalmente constituídas e estabelecidas, que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva do setor, conforme disposto no art. 21, e seu parágrafo único, da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, devidamente cadastradas no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos do MTur - Cadastur. Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993. Nota de Empenho nº 2024NE00017. Valor total: R$ 8.204.403,08.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 002/2023. N° Processo: 72031.003083/2023-37. Contratante: MINISTÉRIO DO TURISMO. Contratado: DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO S.A, CNPJ: 10.663.610/0001-29. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 002/2023, que tem por objeto a "prestação de serviços, pela instituição financeira oficial, na qualidade de Agente Financeiro do FUNGETUR, essenciais à intermediação das operações de financiamentos privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma; em bens; e em capital de giro de empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo nacional, preferencialmente micros, médias e pequenas empresas; empresários individuais e Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada - EIRELI, que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva do setor, conforme disposto no art. 21 e seu parágrafo único da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, devidamente cadastradas no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos do Mtur - Cadastur". Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 25/05/2024 a 24/05/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 5/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA(MG), torna público o aviso de licitação, objetivando a "contratação de serviços de terceiros (pessoa juridica) para a prestação de serviços de transporte de escolares, da rede municipal e estadual de ensino, do ensino fundamental e médio". Processo Licitatório nº 020/2024 - Pregão Eletrônico nº 005/2024.. Abertura dos envelopes dia 06.06.2024, até as 08:05 horas. Edital publicado no site www.juvenilia.mg.gov.br

Iago Fagner Rodrigues de Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 604/2022.

Nº Processo: 23106.000890/2021-18.

Pregão. Nº 304/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 09.169.349/0001-26 - TRANSMONICI TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato n. 604/2022, com fundamento no art. 57, inciso ii da lei 8.666/93 e na cláusula segunda do contrato.. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.968.000,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMA a SRA. CARLA CRISTINA GARCIA VITAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da publicação do presente edital, tenha ciência de assunto de seu interesse nos autos do Processo Ético-Profissional nº 13.327-171/2017. Os referidos autos encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 18h, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais, conforme determinam as alíneas 1 e 2 do §1º do artigo 7º da Lei nº 8.906/94 (EOAB).

São Paulo, 17 de maio de 2024.

Rodrigo Lancelote Alberto

Conselheiro Corregedor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Instituto Nacional de Telecomunicações - Inatel

Mantenedora: Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações - FINATEL

24.492.886/0001-04

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 25 (vinte e cinco) diplomas no período de 25/03/2024 a 16/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:

Livro 042: registros 20853 a 20944

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço

https://inatel.br/estudante/documentos/diplomas-registrados.

Santa Rita do Sapucaí-MG, 25 de abril de 2024.

Carlos Nazareth Motta Marins

Diretor
AVISO

Intenção de Registro de Preços. Processo nº 0.024635/2024.

A Secretaria Municipal da Educação, por intermédio da Associação Comunidade do Centro Municipal de Educação Infantil Carrossel, torna público que realizará processo licitatório na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço, para Registro de Preços com vistas a futuras aquisições de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para uso na merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Palmas-TO, no segundo semestre do ano de 2024 conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.

O processo licitatório será conduzido pela ACCEI do Centro Municipal de Educação Infantil Carrossel, que será o Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços, enquanto que a gestão dos respectivos contratos caberá às Associações Comunidades Centro de Educação Infantil participantes ou aos órgãos e entidades que solicitarem posterior adesão a referida Ata.

Demais órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços deverão encaminhar ofício para esta Associação manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado.

O prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro é de 08 (oito) dias úteis após a publicação na Imprensa Oficial.

Os interessados deverão ter acesso ao Termo de Referência na sede da própria Associação - QD. 405 SUL QI 18 APM 2A, 2B AL. 09, Plano Diretor Sul, Palmas - TO ou pelo e-mail: financeirocarrossel@gmail.com Telefone de contato: (63) 98424-1011 / 98424-1012.

Palmas-TO, 30 de abril de 2024.

Fátima Florência do Rosário Costa

Presidente da ACCEI do CMEI Carrossel

Fábio Barbosa Chaves

Secretário Municipal da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 106/2023

2ª PUBLICAÇÃO. PARA REGISTRO DE PREÇOS. AMPLA CONCORRÊNCIA

A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a realização às 14h00min (horário de Brasília-DF) do dia 23 de maio de 2024, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 106/2023 - 2º Publicação, cujo objeto é a futura contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de natureza continuada de vigilância armada e desarmada, sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de Palmas, instruído no processo nº 2023054420, NUP: 00000.0.028099/2024.

O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:<http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes-transparencia/>. Mais informações poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7243/7244 ou e-mail compraselicitacoes@palmas.to.gov.br, em dias úteis.

Palmas-TO, 30 de abril de 2024.

Marcia Helena Teodoro de Carvalho

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023

Processo nº 2023049505, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, sendo o objeto a contratação de empresa para a execução de obras de drenagem pluvial da Avenida LO-14 (entre Av. NS-02 e Av. NS-06) e aberturas das Caixas Coletoras (BL) e rejuvenescimento com micro revestimento da Quadra ARNE 61 - Palmas - TO. Após exame das propostas apresentadas, com subsídio do Parecer Técnico SEISP nº 029/2024/SUPOBRAS, constante nas páginas 1.658/1.668 dos autos, esta Comissão assim deliberou: CLASSIFICAR as propostas das empresas: ELETRO HIDRO LTDA e EB INFRA CONSTRUÇÕES LTDA por atenderem as exigências do edital. DESCLASSIFICAR a proposta da empresa HB20 CONSTRUÇÕES LTDA: por não apresentar declaração, conforme exigida no ANEXO VI C, item 6.3.10 do edital.

Sendo a empresa ELETRO HIDRO LTDA a melhor classificada e vencedora do certame com valor de R$ 2.293.562,11 (dois milhões, duzentos e noventa e três mil, quinhentos e sessenta e dois reais e onze centavos).

A Ata de Julgamento estará à disposição no Portal de Transparência endereço eletrônico < acessoainformacao.palmas.to.gov.br/. Mais informações na Superintendência de Compras e Licitações, no endereço constante no edital, horário das 13h00 às 19h00, em dias úteis, pelos telefones (63) 3212-7244/7243 ou pelo ou e-mail: compraselicitacoes@palmas.to.gov.br. Palmas.

Palmas - TO, 30 de abril de 2024.

Antonio Luiz Cardozo Brito

Presidente da Comissão Permanente de Licitações
CNPJ: 47.343.893/0001-31

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (UM) diploma no período de 23/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 01- registro 325443]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.uni7.edu.br/

FORTALEZA - CE, 26 de abril de 2024.

Manuella Alessandra Aleixo Costa

Diretora
CNPJ: 04.986.320/0001-13

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 664 (SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO) diplomas no período de 15/04/2024 a 26/04/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 62 - registro 322851 a 326928], [livro 63- registro 323589 a 326123], [livro 64- 322987 a 323648], [livro 65- registro 323275 a 3326428] e [livro 66- registro 322908 a 322916], [livro 67- registro 324847 a 325403], [livro 71- registro 324916 a 326380]... A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Recife-PE, 26 de abril de 2024.

RAQUEL BARBOZA DA SILVA PESSOA

Secretária Geral
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMA a SRA. ANDRESSA MIDORI NISHIGAWA LOPES, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da publicação do edital, se tem interesse em continuar no pólo ativo do Processo Ético-Profissional nº 15.614-527/2020, atualizando seus dados para contato, devendo a manifestação ser protocolizada neste Conselho Regional. Esclareça-se que a não manifestação será interpretada como desinteresse em figurar no pólo ativo. Os autos do referido Processo encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 18h, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais.

São Paulo, 17 de maio de 2024.

Wagmar Barbosa de Souza

Conselheiro Instrutor
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CNPJ: 04.986.320/0001-13

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM) diploma no período de 22/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 48 - registros 325395. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/. SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA. Diretora de Unidade. Recife, PE 26 de abril de 2024
CNPJ: 06.083.327/0001-50

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (UM) diploma no período de 25/04/2024 no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 21- registro 326371]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Natal - RN 26 de abril de 2024.

ANDRE LEMOS ARAÚJO

Diretor de unidade
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 37 (trinta e sete) diplomas, no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: livro 39 - registros n. 19419 a 19455. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://uvv.br.

Vila Velha, 30 de abril de 2024.

Denise Coutinho Endringer

Reitora
AVISOS

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Dante mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA inscrita no CNPJ sob o nº01.894.432/0001-56, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018 informa que foram registrados 15 diplomas entre o período de 19/04/2024 até 26/04/2024 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: A-014 nº 61 a 76 - registros nº 2661 a 2676. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br

Blumenau, 2 de maio de 2024.

Pablo João Neves de Souza

Reitor

O Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.894.432/0001-56, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 1400 diplomas entre o período de 22/04/2024 até 29/04/2024 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: A-2982 nº 693 a 2000 - registros nº 483795 a 485102, A-2983 nº 1 a 653 - registros nº 485103 a485755, A-2981 nº 464 a 1861 - registros nº 481566 a 482963. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br.

Indaial, 2 de maio de 2024.

Neuzi Schotten

Reitora
AVISO de REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdades Integradas de Rondonópolis - FAIR - mantida pela FAIR EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº20.088.672/0001-08, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018. Informa que foram registrados 218 diplomas entre o período de 10/01/2024 até 23/04/2024 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: 3nº 243 - registros nº 11418 a 15249. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br.

Rondonópolis, 3 de maio de 2024.

Sandra Regina Carrasco Libardoni/ Diretora - FAIR
AVISO de REGISTRO DE DIPLOMAS

O Instituto do Ensino Superior de Cuiabá - mantida pela FAC EDUCACIONAL LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 20.705.425/0001-03, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018. Informa que foram registrados 111 diplomas entre o período de 30/01/2024 até 28/04/2024 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: 3 nº44731 - registros nº 12284 a 15373. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br

Cuiabá, 3 de maio de 2024.

Sandra Regina Carrasco Libardoni

Diretora
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade de Mato Grosso - FAMAT mantida pela FAC EDUCACIONAL LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 20.705.425/0001-03, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 1 diplomas entre o período de 13/11/2023 até 13/11/2023 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: 3 nº -registro nº 9683.Foram registrados 32 diplomas entre o período de 23/01/2024 até 29/04/2024 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: 3 nº37079 a 39969 - registros nº 11990 a 15428. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br

Cuiabá, 3 de maio de 2024.

Sandra Regina Carrasco Libardoni

Diretora
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, e para regularizar os diplomas digitais registrados no período de 15/08/2023 a 30/04/2024, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 634 (seiscentos e trinta e quatro) diplomas, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: livro 01 - registros n. 01 a 634. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://uvv.br.

Vila Velha, 30 de abril de 2024.

Denise Coutinho Endringer

Reitora
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CNPJ: 04.986.320/0045-34

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (UM) diploma no período de 26/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 327033]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br. MERCIA CRISTILEY BARRETO VIANA. Diretora de Unidade. MOSSORÓ, RN 3 de Maio de 2024
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CNPJ: 05.933.016/0001-70

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM) diploma no período de 26/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 33 - registro 326988]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/. MARCONDES MARTINS DA SILVA. Diretor de Unidade. Campina Grande, PB 3 de Maio de 2024
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CNPJ: 04.986.320/0118-24

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 8 (OITO) diplomas no período de 29/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 20- registro 327471 a 327478]. A relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/. ROSELANE MOITA PIEROT. Diretora de Unidade. Teresina, PI 3 de maio de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO 06/2018. 6º TA. CONTRATADA: ROCHA MARQUES PARTICIPAÇÕES LTDA. CNPJ: 15.393.500/0001-08. OBJETO: Prorrogação do contrato de locação das dependências da Delegacia Regional de Ipatinga-MG. Valor: R$2.350,00 (dois mil e trezentos e cinquenta reais). Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. PROCEDIMENTO: DI 06/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 64576.016882/2020-45.

Inexigibilidade. Nº 21/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 04.403.934/0002-06 - DIGIMED DIAGNOSTICOS POR IMAGENS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 13/2020.

Nº Processo: 64576.012182/2020-81.

Inexigibilidade. Nº 13/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 08.794.180/0001-32 - VENDRUSCOLO & VENDRUSCOLO MEDICOS ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 32/2020.

Nº Processo: 64576.012488/2020-38.

Inexigibilidade. Nº 14/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 05.354.596/0001-41 - BELA VISTA DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 199/2021.

Nº Processo: 64576.024478/2021-26.

Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 08.599.795/0002-99 - ANGIOVITTA - CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 108/2021.

Nº Processo: 64576.019418/2021-91.

Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 07.443.193/0001-02 - CLINICA MEDICA DE HEMATOLOGIA E OFTALMOLOGIA BETTARELLO. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 20/2021.

Nº Processo: 64576.016882/2020-45.

Inexigibilidade. Nº 21/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 10.605.827/0001-82 - MACHADO & PEREIRA SERVICOS MEDICOS E OFTALMOLOGICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 42/2020.

Nº Processo: 64576.010177/2020-34.

Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 13.649.407/0001-96 - ELIZABETH DIAS DOS SANTOS FISIOTERAPIA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 64576.017021/2021-65.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 05.090.412/0001-83 - OCULARE OFTALMOLOGIA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CNPJ: 04.986.320/0047-04

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 23 (VINTE E TRÊS) diplomas no período de 26/04/2024 a 29/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 327011 a 327281]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ ALAN FELIPE CAIRES. Diretor. Juazeiro do norte, CE 3 de maio de 2024
CNPJ: 04.986.320/0032-10

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 12 (DOZE) diplomas no período de 15/04/2024 a 29/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 01- registro 322903 a 327663]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Recife - PE, 3 de maio de 2024.

GREGORIO BATISTA LIMA DE OLIVEIRA

Diretor
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CNPJ: 06.044.991/0001-90

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS) diplomas no período de 29/04/2024 a 29/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 2- registro 327324 a 327397]. A relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br. SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA. Diretora de Unidade. Olinda, PE 3 de maio de 2024
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 29 (Vinte e nove) diplomas no período de 02/05/2024 a 02/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 20- registro 329500 a 329815], [livro 21- registro 329531 a 329818], livro [23- registro 329716 a 329817]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.joaquimnabuco.edu.br/

Paulista - PE, 3 de maio de 2024.

TATIANE SAVIA ANDRADE LIMA DE SOUZA

Diretora Acadêmica
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 64576.016882/2020-45.

Inexigibilidade. Nº 21/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 08.219.142/0001-56 - FOCO OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 23/2021.

Nº Processo: 64576.017021/2021-65.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 02.687.267/0001-24 - OFTALMOCENTER OFTALMOLOGIA SAO BRAZ LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 40/2020.

Nº Processo: 64576.012946/2020-39.

Inexigibilidade. Nº 17/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 05.326.013/0001-79 - CENTRO CLINICO FEMMINA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 126/2021.

Nº Processo: 64576.019418/2021-91.

Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 10.295.595/0001-03 - PROMEDERI EXCELENCIA EM DIAGNOSTICOS POR IMAGEM S/S LTD. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 34/2020.

Nº Processo: 64576.012488/2020-38.

Inexigibilidade. Nº 14/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 34.290.572/0001-74 - BOA VISTA OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 109/2021.

Nº Processo: 64576.019418/2021-91.

Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 38.020.020/0002-88 - PERFECTA - DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90015/2024

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 1.432, de 20 de outubro de 2023, torna público que fará realizar licitação, no dia 25 de junho de 2024, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) horário de Brasília, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, visando a Aquisição de Smart TVs e cadeiras giratórias para atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins na execução do plano de trabalho do Convênio DEPEN-MJSP - PLATAFORMA +BRASIL nº 931371/2022, nos quantitativos e especificações constantes do Termo de Referência, ANEXO - I ao Edital.

Dulcirene Pereira Oliveira
Extrato dE TERMO ADITIVO

3º Aditivo do contrato nº 038/2022, Pregão presencial Nº 16/2022

Objeto: Serviço de locação de veículos transporte escolar. Contratada: Genaina De Oliveira Santos 05439386629. Acréscimo De 25 % do quantitativo do item 4, Rota - Escola Estadual Antônio Alticiano - Pompéu, Caeté, Quenta Sol, Córrego Dos Soares, Peroba, Lagoa, Córrego Dos Davi, Bamburral, Brejaúba e Penedo.
AVISO DE PENALIDADE

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, a pedido do Conselho Regional de Medicina do Estado do Mato Grosso do Sul, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CRM/SC nº 16/2021, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 18 (Resolução CFM nº 1.974/2011, art. 31, alínea "a"), 51, 58 e 114 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 2.217/2018, à DRA. PAULA AGUIAR PANUCCI, inscrita no CRM/MS sob o nº 10.094 e neste Conselho sob o nº 211.826.

São Paulo, 20 de maio de 2024.

Rodrigo Lancelote Alberto

Conselheiro Corregedor

Angelo Vattimo

Presidente do Cremesp
Aviso

Registro de diplomas

A Faculdade ESAMC Uberlândia, mantida pela IDEA - Instituto de Desenvolvimento Educacional Avançado - LTDA, CNPJ 03.158.213/0001-34, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 40 [quarenta] diplomas, no período de 05/03/2024 a 29/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - registros nº: (739); (784); (837 a 839); (847); (850); (854 a 871); (877 a 889); (908 e 909)]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.esamcuberlandia.com.br/diplomas.

Uberlândia, 8 de maio de 2024.

Maria Odete Pereira Mundim

Coordenadora Acadêmica
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 72/2020.

Nº Processo: 64576.014408/2020-89.

Inexigibilidade. Nº 19/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 07.592.441/0001-79 - CLINICA VIVER CLINICA DE IMAGENS MEDICAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 71/2020.

Nº Processo: 64576.014408/2020-89.

Inexigibilidade. Nº 19/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 01.361.789/0001-79 - CLAFE CLINICA DE ATENDIMENTO FEMININO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 26/2020.

Nº Processo: 64576.012488/2020-38.

Inexigibilidade. Nº 14/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 03.953.658/0001-06 - UROMEDICAL CENTRO AVANCADO DE UROLOGIA E ANDROLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 57/2021.

Nº Processo: 64576.017595/2021-33.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 36.634.744/0001-05 - LAFLRS PSICOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 28/2020.

Nº Processo: 64576.012182/2020-81.

Inexigibilidade. Nº 14/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 35.978.191/0001-45 - CENTRO DE SAUDE PIQUE LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 66/2024

AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 159/2023 - 1 ADITIVO

Concorrencia Publica n. 09/2023, Processo n. 91/2023. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratada: VERSATIL CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, CNPJ: sob o n. 85.483.378/0001-46, ajustam o presente termo que visa prorrogar o respectivo contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura 08/05/2024. Vigencia ate 24/06/2024. 8 de maio de 2024. STEFANIE LIARA CASTILHO DE AGUIAR. Secretaria de Infraestrutura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 78/2021.

Nº Processo: 64576.017595/2021-33.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 03.857.764/0001-96 - MARIA APARECIDA MAURICIO - PSICOLOGIA CLINICA LTDA - ME. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 329/2021.

Nº Processo: 64576.029900/2021-30.

Inexigibilidade. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 08.725.695/0001-80 - CLINICA DE VEIAS - ANGIOLOGIA AVANCADA E CIRURGIA VASCULAR LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

Extrato de rescisão do contrato n° 04/2021, processo n° 053/2020. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA, CNPJ:83.930.883/0001-66. Contratado: WG TERCEIRIZADO E SERVIÇOS, CNPJ: 17.564.726/0001-50. Objeto: Rescisão amigável. Fundamento Legal: Art. 79, II da Lei 8.666/93. Data da rescisão: 24/04/2024. WILSON ANDRIANI JUNIOR Presidente do CRO/SC
Aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

O Município de Hortolândia informa a abertura da Concorrência Eletrônica 03/2024, Edital 45/2024, PMH 68075/2024, objeto:Contratação de empresa para Reforma do Campo de Futebol do Jardim Santa Clara do Lago I, de acordo com as especificações contidas no ANEXO I - Termo de referência. INÍCIO DA DISPUTA (fase competitiva) 28/06/2024 às 8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br.

Hortolândia, 6 de maio de 2024.

Ieda Manzano de Oliveira

Secretaria Municipal de Adm. e Gestão de Pessoal
AVISO DE Adjudicação e Homologação

Concorrência Internacional nº 526/2023

COPEL II - SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS

Praça IV Centenário, nº 01 - 13º andar - sl. 04 - Tel.: 4433-0773

Internet = http://e-compras.santoandre.sp.gov.br

Edital nº 526/2023 - Concorrência Internacional - Processo nº 15.333/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução das obras de ampliação do sistema de drenagem, que visam o aumento da resiliência na bacia do córrego Guarará e redução de manchas de alagamento no bairro Vila América, no Município de Santo André, a ser financiado parcialmente pela Corporação Andina de Fomento - CAF. Adjudicação e Homologação do certame para o Consórcio VPF - Nova Vila América (CNPJ: 54.941.228/0001-05), ao valor global de R$ 63.655.974,01.

Santo André, 8 de maio de 2024.

Caio Costa e Paula

Secretário de Assuntos Jurídicos
EXTRATO De termo aditivo

TERCEIRA TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/2023

Processo Licitatório nº 048/2023. Pregão Eletrônico nº 019/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais. CNPJ/MF 17.481.268/0001-95. Contratada: Fase 3 Engenharia Ltda. - EPP. CNPJ/MF 13.279.952/0001-38. Objetos: 1. Prorrogação do prazo de execução dos serviços descritos nas subcláusulas 1.1.1.1 a 1.1.1.5, do TA, por 60 (sessenta) dias, a contar de 07.04.2024. 2. Prorrogação do prazo de vigência do contrato até o dia 30.06.2024. Dos fundamentos legal e contratual: artigo 65, II, Lei nº 8.666/93 e cláusula sexta, do contrato. Data da assinatura: 01.04.2024. Alexandre Medeiros Rennó, Presidente.
Extrato dE Contrato nº3/SAAE/2024

Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cacoal, CNPJ 04.395.067/0001-23;

Contratada: CONSTRUTORA MOSAICO LTDA - CNPJ: 04.924.847/0001-13;

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Engenharia na Construção de Estação de Tratamento de Água - ETA de 400 l/s, em regime de empreitada global, com recursos do Termo de Compromisso nº 0424368-05/2015 e contrapartida do Município.

Valor Global: R$ 11.710.325,89; sendo R$ 7.437.261,56 do repasse da União e R$ 4.273.064,33 de contrapartida do Município.

Classificação Funcional: 23.001.17.512.0031.1059

Ação: Construção, Ampliação, Reforma e Reaparelhamento do Sistema de Água - SAAE

Elemento de despesa: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte: 60140036 (Recurso da União) e 10000045 (contrapartida)

Empenhos:

- Empenho: 117/2024, Valor: R$ 2.201.221,97, Fonte: 75010000 (Contrapartida)

- Empenho: 118/2024, Valor: R$ 798.778,03, Fonte: 65000000 (Contrapartida)

Assinam: NELSON RODRIGUES DE LIMA; Presidente do SAAE; JUSCELINO BELLINCANTA; Representante legal da contratada.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024.004 SESAN.PMA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 427/2023 - SESAN.PMA. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA, manifesta interesse em obter propostas de eventuais interessados no prazo 3 (três) dias úteis, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021, para a Dispensa de Licitação, ocasião que ao final será selecionada a proposta mais vantajosa sob tipo de julgamento menor preço, visando a "AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CENOTÉCNICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CINETEATRO DO CENTRO DE ESPORTES UNIFICADO - CEU". DATA DE INICIO DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 20/05/2024 às 09h (horário de Brasília). DATA LIMITE PARA O ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 23/05/2024 às 09h (horário de Brasília). Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes.

Ananindeua/PA, 17 de Maio de 2024

TATYANE CHAVES AMARAL VALÉRIO

Secretária de Licitação de Ananindeua
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

REGISTRO DE PREÇO Nº 056/2023.

Firmado com Pedro Barreto De Alvarenga Morais 08955128665 - Me, Ref. ao processo de pregão presencial reg. de preço nº 037/2023, Fornecimento parcelado de material de construção, destinado atender as atividades das secretarias municipais, acréscimo de 25% do item: 239, Correspondendo um valor de R$ 304,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SEST, Unidade DN 142 - Itabaiana/SE, torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 001/2024, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para elaboração dos documentos necessários a compor o Laudo Técnico de Inspeção Predial, conforme Edital e seus Anexos, em favor da empresa TADEU POLISELLI ENGENHARIA LTDA, (CNPJ: 30.536.074/0001-08) no valor de R$ 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais).

Juheina Virginia Magalhães de Almeida Lima

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CNPJ: 63.182.539/0001-29

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 36 (TRINTA E SEIS) diplomas no período de 28/03/2024 a 11/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 8 - registro 319138 a 322391]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ CAROLINA TAVARES DE OLIVEIRA. Diretora. Vitória da Conquista, BA 12 de abril de 2024
AVISO DE licitação

LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE SUCATA DE ESTRUTURA DE GRANDE PORTE

LOEP - PEA 0067822_2

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de sucata de estrutura de grande porte localizada no ARM-MACAE: Rod Amaral Peixoto, 11.000, KM 177, Imboassica, Macaé-RJ, CEP: 27973-030. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 20/05/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 82/2021.

Nº Processo: 64576.017595/2021-33.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 06.054.754/0001-00 - SINAPSE SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 15/2020.

Nº Processo: 64576.007828/2020-17.

Inexigibilidade. Nº 13/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 11.820.670/0001-70 - ONCOLOGY - CLINICA E TRATAMENTO ONCOLOGICO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 94/2021.

Nº Processo: 64576.019418/2021-91.

Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 09.366.963/0001-88 - CLINICA DE FISIOTERAPIA SANTA ISABEL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 61/2020.

Nº Processo: 64576.014408/2020-89.

Inexigibilidade. Nº 19/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 03.710.972/0001-68 - I M CLINIC CENTER S/S LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
Extrato de termo aditivo

PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº. 017/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM-ES 012/2021

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: ESTRATÉGIA IT LTDA EPP. CNPJ: 15.813.403/0001-27. ESPÉCIE: Primeiro Aditivo Contratual PE SRP CRM-ES 012/2021. OBJETO: Fornecimento de licenças de software antivírus para atender a demanda do CRM/ES. VALOR: R$ 19.915,69(Dezenove mil, novecentos e quinze reais e sessenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.045 - AQUISIÇÃO DE SISTEMAS/PROGRAMAS (SOFTWARE) DE INFORMÁTICA. Vigência: 19/05/2024 a 18/05/2025.

SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: RICARDO MARQUES MAESTRI - Representante Legal. Data da assinatura: 09/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO

Edital n° 633/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, para atender a demanda do Projeto n° 4046 - UFPR - HOSPITAL VETERINARIO CURITIBA.

Acolhimento Propostas: até 28/05/2024 às 09:00min. Data do Pregão: 28/05/2024 às 09:30min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com Dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.

Gabriela Aparecida Leite

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 29/2024

Objeto: Registro de Preços para aquisição de fórmula infantil à base de aminoácidos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde (Hospital e Maternidade de São José dos Pinhais e Programa Municipal de Atenção Nutricional - PROMAN). Abertura de Propostas: 05 de junho de 2024, às 9h00min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8 às 17 horas, ou pelo telefone (41) 3381-6694 ou (41) 3381-6670.

São José dos Pinhais, 10 de maio de 2024

Rafael Rueda Muhlmann

Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 055/2024

O Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, torna público que estará realizando a abertura do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024, visando o Registro de preços, para fornecimento de combustível (Etanol, Gasolina, Diesel S-10 e Diesel S-500) visando o abastecimento dos veículos da frota municipal. O valor máximo previsto para a contratação é de R$2.285.350,00 (dois milhões, duzentos e oitenta e cinco mil, trezentos e cinquenta reais). Abertura, avaliação das propostas e disputa, no dia 24 de maio de 2024 a partir das 13h31min na plataforma BLL "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações."

- O edital completo encontra-se disponível no site do Município de Ouro Verde do Oeste - https://ouroverdedooeste.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-licitacoes/detalhar/1/, bem como em campo próprio na plataforma de realização de pregões eletrônicos "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações", para ciência de todos os interessados. Maiores informações pelo telefone: (45) 3251-8000, ramais 201, 202 e 203.

Ouro Verde do Oeste-PR, 10 de maio de 2024.

LUCIAN ALUISIO DIERINGS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Apostilamento nº 01/2024 ao Contrato nº 01/2022, Processo de Licitação 011/2021, decorrente da adesão à Ata de Registro de Preços nº 11/2021 do Ministério da Economia, Pregão Eletrônico SRP nº 18/2020. Contratante: CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS - CONFERE, CNPJ/MF: 34.046.367/0001-68. Contratado: EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ/MF: 14.139.773/0001-68. Objeto: Reajuste do preço, pelo índice ICTI, da contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação. Amparo Legal: Art. 55, I, IN nº 05/2017, Lei nº 8.666/1993 e Lei 10.520/2002. Valor: R$ 524.524,97. Data da Assinatura: 02/05/2024. Data de Aplicação do Reajuste: 26/02/2024. Vigência: De 01/02/2024 a 31/08/2024. Signatários: Archimedes Cavalcanti Júnior, pelo CONTRATANTE (CONFERE), e Fabio Machado de Miranda (EXTREME).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90013/2024

UASG 926473 PAD Nº 258/2024. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação predial com dedicação exclusiva de mão de obra e com fornecimento de material, para atender a necessidades da subseção de Bacabal/MA. Tipo: Menor Preço.

Edital disponível no site: www.compras.gov.br. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 09h (horário de Brasília) no site www.compras.gov.br.

Marcelo Jorge Monteiro de Jesus

Pregoeiro