gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE COMPROMISSO

TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO INDIRETA

PROCESSO: 02020.000990/2020-25; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente Thays Paiva de Almendra Freitas Pires, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 682, de 26 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 27/06/2023, Edição 120, Seção 2, Página 72, portadora da Matrícula Funcional n° **527**, no uso das atribuições que lhe conferem, e de outro lado LESTE PETRÓLEO LTDA, adiante denominado COMPROMISSÁRIO, CNPJ 32.917.276/0001-25, com sede na Rua Begônia, Nº 1131, Morada do Sol, CEP: 64.056-250, Teresina/PI, neste ato, representado por Toni Alexandre Brito de Freitas, CPF ***.333.443-**, com procuração concedendo poderes para firmar compromisso (Procuração Sei nº 20563121), denominado COMPROMISSÁRIO, cujo serviço ambiental OBJETO da conversão será: suprir as necessidades básicas para a manutenção dos espécimes alojados no Cetas do Ibama, permitindo aos autuados que optarem pela Conversão de Multas possam aderir ao serviço ambiental vinculado às entregas de insumos necessários a sobrevivência da fauna silvestre mantidos pelo órgão ou pela entidade federal emissora da multa, conforme previsto no inciso IX do Art. 140, do Decreto 6.514/2008. ; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 1.129,81 (um mil cento e vinte e nove reais e oitenta e um centavos), de acordo com os termos do art. 143, § 2°, inciso I, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: 30 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 21265121/2024-Supes-PI; DATA DAS ASSINATURAS 03 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2024-SECD/MMA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 02/2024-SECD/MMA. PROCESSO: 02000.013161/2023-93. OBJETO: Estabelecimento de formas de cooperação visando ao alcance das metas e à implementação das estratégias do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm 5ª Fase), dos planos estaduais e municipais de prevenção e controle do desmatamento e queimadas (PPCDQ) e do Plano de Desenvolvimento Sustentável dos Tribunais de Contas da Amazônia Legal. PARTÍCIPES: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), por intermédio da Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial (SECD); e Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON). VIGÊNCIA: 48 meses. DATA DE ASSINATURA: 22/10/2024. SIGNATÁRIOS: André Rodolfo de Lima, Secretário Extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial; e Edilson de Sousa Silva, Presidente da ATRICON.
EXTRATODE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

Processo: nº 21024.005751/2021-57 ; ESPÉCIE: Termo de Doação nº 281/2024, que entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO MATO GROSSO e o MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA - MT. OBJETO: Doação de 30 kit de irrigação familiar por gotejamento com capacidade para irrigar uma área de 500m e 30 caixa d'agua em polietieno, capacidade 500l, com tampa, pertencentes ao DOADOR, relacionados no Anexo I do Termo de Doação nº 281/2024, em favor do DONATÁRIO, que se encontram em estado inservíveis, com fundamento no inciso III, do Art. 8º, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2017, c/c art. 17, inciso II, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, DATA DA ASSINATURA: 09 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: pela Superintendência Federal de Agricultura - SFA/MT: LENY ROSA FILHO - Superintendente Federal; pelo Município de Rondolândia/MT: José Guedes de Souza - Prefeito Municipal.

Leny Rosa Filho,Superintendente Federal de Agricultura no Estado de Mato Grosso - SFA/MT
AVISO DE LICITAÇÃO

Cooperação Técnica nº ATN/SX-19186-BR - Edital nº 169/2024

O Projeto "Informações Florestais para uma Gestão Orientada à Conservação e Valorização dos Recursos Florestais do Brasil pelos Setores Público e Privado", executado por meio da Cooperação Técnica ATN/SX-19186-BR, entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Governo Brasileiro, com execução do Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura (IICA) e implementação técnica do Serviço Florestal Brasileiro (SFB/MMA), divulga a abertura do prazo para recebimento de propostas fechadas de concorrentes elegíveis de pessoa jurídica para realizar coleta de dados de campo no Bioma Pantanal nos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, no âmbito do Inventário Florestal Nacional, conforme condições estabelecidas no edital nº 169/2024 e seus anexos.

A documentação completa relativa à licitação pode ser inspecionada e adquirida no portal do IICA por meio do link: https://iica.int/en/pessoa-juridica, por qualquer concorrente, mediante cadastro prévio no próprio site.

Será realizada uma reunião prévia de apresentação do edital no dia 08/01/2025 das 14h30 às 16h30, em modo virtual, quando serão abordados os aspectos técnicos deste edital.

As propostas deverão ser enviadas/entregues no IICA, no endereço: SHIS QI 05, Chácara 16, Lago Sul, Brasília- DF, Tel. (61) 2106-5477 - CEP 71.600-530 até às 15:00 horas do dia 30/01/2025, e serão abertas imediatamente na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura.

DÁRLISON FERNANDES CARVALHO DE ANDRADE

Coordenador do Projeto - SFB
AVISO DE RETIFICAÇÃO

EDITAL Nº 10, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 - SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE), nos termos das Leis nº 8.745/1993, 12.772/2012, 12.990/2014, 13.872/2019; nos Decretos n° 7.485/2011, nº 9.508/2018, nº 9.739/2019 e nº 5.626/2005; na Instrução Normativa nº 02/2019, do Ministério da Economia; e Nº 23 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; e na Resolução nº 30/2022, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPE (CEPE), e o que consta do Processo 23076.076785/2024-41, resolve:

1. Retificar o item 10.5.2.;

2. Manter inalterados os demais itens do Edital.

Cópia do termo de retificação do Edital está disponível para consulta no Portal https://sigrh.ufpe.br/ (Acessar o Menu Concursos).

MOACYR CUNHA DE ARAÚJO FILHO
RETIFICAÇÃO

Retifica O Edital Nº 13, de 04 de Dezembro de 2024, Cujo Extrato Foi Publicado No DOU Nº 236, de 9 de Dezembro de 2024 e Que Consta No Processo Nº 23076.076785/2024-41.

ONDE SE LÊ:

CENTRO

UNIDADE DEMANDANTE

ÁREA / SUBÁREA

TOTAL VAGAS

CONC.

CLAS.

NOME

AMPLA CONCORRÊNCIA

AC

1º

LETICIA ROCHA SANTOS

AC

2º

PEDRO SPINDOLA BEZERRA ALVES

AC

3º

IGOR BELTRAO CASTRO DE ASSIS

AC

4º

ANTONIO LOPES DE ALMEIDA NETO

AC

5º

ADILSON PAULO PRUDENTE DO AMARAL FILHO

AC

6º

MARIA CLARA BERNARDES PEREIRA

AC

7º

GABRIELLA SABATINI OLIVEIRA DUTRA

AC

8º

NEON BRUNO DOERING MORAIS

AC

9º

VINICIUS LIMA DA SILVA

AC

10º

EDUARDA PEIXOTO DA CUNHA FRANCA

CCJ

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

TEORIA E INTRODUÇÃO AO DIREITO**

3

AC

11º

GONZALO MARTIN SALCEDO

AC

12º

LETICIA MARIA MACIEL DE MORAES

AC

13º

MIRELLA CORREIA E SA CAVALCANTI

AC

14º

ARTHUR DE OLIVEIRA XAVIER RAMOS

AC

15º

KYLCE ANNE DE ARAUJO PEREIRA

AC

16º

NATALIA CAROLINA SANTOS DE PAULA

AC

17º

CECILIA GOMES DE SA

Lei nº 12.990/2014

PPP

1º

VINICIUS LIMA DA SILVA

DECRETO Nº 9.508/2018

PCD

1º

GABRIELLA SABATINI OLIVEIRA DUTRA

LEGENDAS: AC (ampla concorrência); PPP (pessoas pretas e pardas); PCD (pessoa com deficiência).

* Vaga prioritária para cota racial conforme item 4 do edital.

** Vaga prioritária para pessoa com deficiência conforme item 4 do edital.

LEIA-SE:

CENTRO

UNIDADE DEMANDANTE

ÁREA / SUBÁREA

TOTAL VAGAS

CONC.

CLAS.

NOME

CCJ

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

TEORIA E INTRODUÇÃO AO DIREITO

3

SUSPENSO POR DECISÃO JUDICIAL*

*Processo Judicial nº 0821075-75.2024.4.05.8300.

MOACYR CUNHA DE ARAÚJO FILHO - Vice-Reitor
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DISPONIBILIDADE DE GRUs PARA PAGAMENTO DE MULTAS (REITERAÇÃO)

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano Campus Itaberaba, CNPJ 10.724.903/0013-02, vem notificar a empresa Cerqueira Correia Engenharia LTDA, CNPJ 20.591.114/0001-60, sobre a disponibilidade das Guias de Recolhimento da União (GRUs) referentes às sanções de multa aplicadas à empresa no Processo Administrativo Sancionatório 23805.251140.2024-60, para retirada ou por meio de solicitação a ser feita no endereço eletrônico <sancaoadm@itaberaba.ifbaiano.edu.br>, com cópia para o <dadm@itaberaba.ifbaiano.edu.br>, ou em via impressa no endereço físico do Campus Itaberaba, Rodovia BA 233, Km 04, Itaberaba - BA, CEP 46880-00, haja vista que a sancionada encontra-se em endereço incerto e não sabido e não mais responde às comunicações feitas através dos e-mails registrados em seu SICAF, conforme autos do citado processo de sanção.

O não pagamento espontâneo das multas acarretará a inscrição do devedor no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN) e o envio do Processo Administrativo Sancionatório 23805.251140.2024-60 à Procuradoria Federal Adjunta do IF Baiano para registro na Dívida Ativa da União e análise para cobrança judicial.

OZENICE SILVA DOS SANTOS

Diretora Geral
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 960443, Nº Processo: 21000031275202441, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MORRINHOS CNPJ nº 07566920000110, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para o Munícipio de Morrinhos/CE., Valor Total: R$ 686.160,00, Valor de Contrapartida: R$ 53.950,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 632.210,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000829, Valor: R$ 632.210,00, PTRES: 238458, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2027, Data de Assinatura: 10/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JERONIMO NETO BRANDAO CPF nº ***.199.493-**.
avisos de retificação

Errata Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 5/2024 - Processo Administrativo nº.2024.196/2024

Publicado na pagina 285 dou 05 12 2024, Onde-se-lê: Reunião: as 09hs:00min do dia 26/12/2024 (Horário de Brasília). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Leia-se-corretamente as: 09hs:00min do dia 27/12/2024 (Horário de Brasília).

Errata Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 6/2024 - Processo Administrativo nº.2024.197/2024

Publicado na pagina 285 dou 05 12 2024, onde se lê Reunião: as 11hs:00min do dia 26/12/2024 (Horário de Brasília). Leia-se corretamente. Reunião: as 11hs:00min do dia 27/12/2024 (Horário de Brasília). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br

Os editais estarão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tramita.tce.pb.gov.br/, https://vistaserrana.pb.gov.br. https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: no setor de contratação/pregão(CPL) da prefeitura Municipal de Vista Serrana/PB, localizada a Rua Joao Francisco Filho, nº,236 - Centro, das 07hs:00min às 12hs:00min, Pelo Email: vistaserranacpl@gmail.com,

Vista Serrana/PB, 12 de dezembro de 2024

Denis Garcia Xavier

Agente de Contratação
EXTRATO DE ACORDO

Processo no. 23278.009406/2024-89. ACORDO DE PARCERIA em P&D que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, CNPJ: 10.764.307/0001-12, e a G-RAMS INOVAÇÃO, CAPACITAÇÃO E CONSULTORIA LTDA., CNPJ: 23.429.775/0001-82, com a interveniência administrativa e financeira da FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA - FEP, CNPJ: 15.255.367/0001-23. OBJETO: Cooperação técnica e científica para desenvolver o Projeto "Sistema de Avaliação da Confiabilidade Humana para Atender aos Requisitos do Sistema de Gestão de Risco da Qualidade em Indústrias Farmacêuticas". VIGÊNCIA: 14 (quatorze) meses a partir da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2024. Fundamento Legal: Emenda Constitucional no. 85/2015, Leis no. 10.973/20004, 8.958/1991 e 13.243/2016 e 8.958/1994 e legislação correlata. 12 de dezembro de 2024. LUZIA MATOS MOTA. Reitora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120025

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 67550.015511/2022-94.

Pregão. Nº 83/2022. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 10.514.886/0001-45 - M.S.A. - SERVICOS, COMERCIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo de aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do contrato de despesa nº 013/epcar/2022, por mais 12 (doze) meses, com fulcro na cláusula segunda do instrumento contratual, no inc. Ii, art. 57, da lei nº 8.666/93, bem como fundamentado pelo parecer de nº 36/19668/2024 de 26 de novembro de 2024 emitido pelo fiscal do referido instrumento contratual.. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.654.650,66. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE ACORDO

Processo no. 23278.009856/2024-01. ACORDO DE PARCERIA em P&D que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, CNPJ: 10.764.307/0001-12, e a RECORE TECNOLOGIA EM SAÚDE LTDA., CNPJ: 57.103.736/0001-02, com a interveniência administrativa e financeira da FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA - FEP, CNPJ: 15.255.367/0001-23. OBJETO: Cooperação técnica e científica para desenvolver o Projeto "Aplicativo para Gerenciamento da Saúde do Paciente, apoio por uma Metodologia Multidisciplinar de Acompanhamento". VIGÊNCIA: 17 (dezessete) meses a partir da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 09/12/2024. Fundamento Legal: Emenda Constitucional no. 85/2015, Leis no. 10.973/20004, 8.958/1991 e 13.243/2016 e 8.958/1994 e legislação correlata. 12 de dezembro de 2024. LUZIA MATOS MOTA Reitora
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 90009/2024 - UFT.

Pregão Eletrônico nº 90009/2024-UFT.

Processo:23101.003967/2024-96.

Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de aquisição e instalação de persianas, para atender os Campi e Reitoria da UFT

Vigência: 09 de dezembro de 2024 a 09 de dezembro de 2025;

Data de Assinatura: 09 de dezembro de 2024.

- PROFILE COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 38.425.755/0001-00; Total do Fornecedor: R$ 81.675,00;

VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 81.675,00(oitenta e um mil e seiscentos e setenta e cinco reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 510180

Número do Contrato: 33/2022.

Nº Processo: 35014.046291/2022-21.

Dispensa. Nº 63/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 73.471.963/0140-16 - SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 33/2022, por mais 12 (doze) meses, de 16/12/2024 a 16/12/2025, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90091/2024

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: E-Commax Negócios Públicos Eletrônicos Ltda.- CNPJ: 16.974.298/0001-70 - Item 01. Os itens 02, 03, 04 e 05 restaram fracassados.

DJACY LOPES DO NASCIMENTO JÚNIOR

Pregoeiro

(SIDEC - 12/12/2024) 050001-00001-2024NE000107
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90130/2024

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedoras: Ajl Canaa Licit Ltda - CNPJ: 47.457.244/0001-61 - Item 1; Hellen Kezia De Siqueira Borges - CNPJ: 57.665.475/0001-14 - Item 2; Fisiolife Solucoes Medicas E Hospitalares Ltda - CNPJ: 51.097.433/0001-48 - Item 3.

DJACY LOPES DO NASCIMENTO JÚNIO

Pregoeiro

(SIDEC - 12/12/2024) 050001-00001-2024NE000107
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90136/2024

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: Ana Rosa Sampaio De Melo Sousa - CNPJ: 14.908.231/0001-02.

DJACY LOPES DO NASCIMENTO JÚNIOR

Pregoeiro

(SIDEC - 12/12/2024) 050001-00001-2024NE000107
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90101/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/12/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de plano de saúde coletivo, conforme condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 13/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Morais, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/01/2025, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RAFAEL GUSTAVO SILVA RESENDE

Equipe de Apoio

(SIDEC - 12/12/2024) 070014-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90089/2024

Objeto: Registro de Preços para aquisiçãode produtos e acessórios de segurança para uso dos Agentes da Polícia Judicial do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo

O Pregoeiro do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. O Pregão restou fracassado por falta ausência de propostas válidas,

São Paulo, 11 de dezembro de 2024.

OMAR GAZZAL BANNOUT

Pregoeiro do TRE-SP

DEBORA ARNS WANG

Equipe de Apoio

(SIDEC - 12/12/2024) 070018-00001-2024NE000061
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90031/2024

Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/11/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de licenças perpétuas de software Windows Server 2022 Datacenter Edition ou superior para atendimento da demanda existente em conformidade com o plano de melhoria da infraestrutura de TIC do TRE-RR e aquisição de licenças perpétuas de software Microsoft Server User CAL para Windows 2022 Server ou superior, necessária para acesso de dispositivos ou usuários ao servidor, conforme quantitativos e condições estabelecidas no edital e seus anexosEntrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/12/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JONILTON ALVES DE OLIVEIRA

Secretário de Adminsitração e Orçamento

(SIDEC - 12/12/2024) 070028-00001-2024NE000033
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 90025/2024

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 7718/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, a fim de elaborar o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Laudo de Insalubridade e Periculosidade (LIP) e Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT), conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

JOSE LUIZ DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 12/12/2024) 080015-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90063/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/12/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação dos serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva da Estação de Tratamento de Águas Cinzas (ETAC) do Complexo Trabalhista de Goiânia, com fornecimento de peças e materiais, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 13/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/01/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

BRUNO DAHER DE MIRANDA

Pregoeiro

(SIDEC - 12/12/2024) 080020-02024-2024NE000412
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90008/2024

O Pregoeiro da Superintendência Regional de Administração no Rio de Janeiro - SAD2R, torna público o resultado do pregão, DECLARANDO vencedora a empresa GHANGE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 24.263.422/0001-18, com valor total de R$ 1.122.442,50 (um milhão cento e vinte e dois mil quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). O processo se encontra à disposição para vistas dos interessados.

RODRIGO DO CANTO CARDOSO

Pregoeiro

(SIDEC - 12/12/2024)
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90008/2024 - UASG 373045

Nº Processo: 54000145307202443 . Objeto: Contratação dos serviços continuados de Limpeza e Conservação, Copeiragem e Manutenção das Instalações Elétricas, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva , nas dependências da sede da Superintendência Regional do INCRA, no Estado do Ceará. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A empresa aceitou assumir a execução contratual nas mesmas condições oferecidas pelo licitante vencedor. Declaração de Dispensa em 11/12/2024. MARCOS AURELIO CANDIDO DA SILVA. Superintendente Regional Substituto. Ratificação em 11/12/2024. FRANCISCO ERIVANDO SANTOS DE SOUSA. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 526.790,52. CNPJ CONTRATADA : 34.727.415/0001-83 C R E SERVICOS E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA.

(SIDEC - 12/12/2024) 373045-37201-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90042/2024 - UASG 135001

Nº Processo: 21196001764202428 . Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a atualização do orçamento estimado e demais peças pertinentes, integrantes do projeto básico para contratação da reforma geral das redes elétricas de média e baixa tensões para o Campo Experimental da Embrapa, em Vilhena/RO, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes deste Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: O valor do processo se enquadra no valor de Dispensa. Declaração de Dispensa em 09/12/2024. GIULLIANO CARNEIRO COSTA. Chefe Caa. Ratificação em 10/12/2024. LUCIA HELENA DE OLIVEIRA WADT. Chefe Geral. Valor Global: R$ 4.500,00. CNPJ CONTRATADA : 28.854.660/0001-59 MAMORE PROJETOS LTDA.

(SIDEC - 12/12/2024) 135001-13203-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90032/2024 - UASG 135476

Nº Processo: 21221003118202441 . Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de manutenção da balança eletrônica da Unidade Armazenadora de Patos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor dentro do permitido no at. 29, inciso II, da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 c/c Art. 416, inciso II, da RLC. Declaração de Dispensa em 10/12/2024. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 10/12/2024. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 2.750,00. CNPJ CONTRATADA : 09.452.025/0001-09 C G BATISTA CONSULTORIA E SERVICOS.

(SIDEC - 12/12/2024) 135100-22211-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90005/2024

A pregoeira da SRA/PR declara vencedora a empresa N&N ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 43.291.321/0001-03, com valor de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais).

FERNANDA DE VASCONCELLOS BOHNEN BONIZZI

Pregoeira

(SIDEC - 12/12/2024)
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90015/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 03603.52/2461. , publicada no D.O.U de 06/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviço de Licenciamento Microsoft (software Assurance e direito de uso) nas modalidades SCE e EAS, com atualizações por 36 (trinta e seis) meses, podendo ser prorrogado até o limite da Lei, para a rede IBGE de computadores. Novo Edital: 13/12/2024 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Av.franklin Roosevelt, 146 Sala 601-c Castelo - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 13/12/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/12/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

CLAUDIA GOULART DE SIQUEIRA

Pregoeira

(SIDEC - 12/12/2024) 114629-11301-2024NE080001
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90205/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/11/2024 . Objeto: Contratação de empresa de construção civil para conclusão da obra, cujos preços serão obtidos por meio de desconto a ser aplicado em tabelas referenciais de serviços aprovadas pela administração, no Campus São Mateus da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES.

MEYRIANE VIEIRA

Agente de Contratação

(SIDEC - 12/12/2024) 153046-15225-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 92015/2024

Empresas vencedoras do certame: 48.990.800/0001-23 AITEC COMERCIO LTDA item: 11 R$622,36. // 41.770.193/0001-47 ARICANDUVA COMERCIO DE ARTIG OS DE PLASTICOS LTDA item: 13 R$279,90. // 09.046.339/0001-01 CADEIRA E CIA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA item: 10 R$299,00. // 22.228.425/0001-95 E. TRIPODE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA item: 05 R$1.189,99. // 49.410.635/0001-56 ERGO OFFICE COMERCIO DE MOVEIS LTDA item: 14 R$1.581,58. // 00.414.527/0001-62 GM EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA itens: 09 R$156,99 e 16 R$490,00. // 32.787.176/0001-21 OFFICE MAIS MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA itens: 18 R$800,00 e 19 R$1.140,00. // 09.258.263/0001-70 OFFICE MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA itens: 01 R$980,00, 02 R$720,00 e 15 R$980,00. // 57.693.866/0001-42 P C P G DE JESUS itens: 20 R$780,00 e 21 R$960,00. // 35.263.905/0001-39 PAULO HENRIQUE LUCIANO COMERCIO DE MOVEIS itens: 03 R$628,02, 04 R$449,98 e 06 R$2.003,50. // 03.217.016/0001-49 RPF COMERCIAL LTDA item: 08 R$610,00. // 30.996.156/0001-35 S2CH INNOVATECH LTDA item: 17 R$650,00. // DESERTO itens: 07 e 12. // VALOR GLOBAL DA ATA R$196.639,07.

GUILHERME FOSSI NASCIMENTO

Pregoeiro

(SIDEC - 12/12/2024) 153050-15225-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90017/2024

Foram vencedoras e fazem parte da ata de Registro de Preços do presente Pregão, as empresas: Cirúrgica Biomédica Ltda.; Dental BH Brasil Comércio de Produtos Odonto-Médico-Hospitalar Ltda. ; DentalMed Produtos Para Saúde Ltda.; R. de F. Torres Moliterno Ltda.; Rosângela Ventura Pinto Nicolau; WebLabor São Paulo Materiais Didáticos.

CECÍLIA CORDOLINA DA SILVA

Pregoeira

(SIDEC - 12/12/2024) 153065-15231-2024NE002692
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 55/2023

O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão n¨55/2023. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: MIKROSHOP COMERCIO SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA, no item: 1(R$31,30); MAX QUALITY COMERCIO LTDA, nos itens: 3(R$40,00), 4(R$35,40), 5(R$269,00), 6(R$156,50), 9(R$9,90), 15(R$66,00), 18(R$37,13), 45(R$116,00); DEBRIN BRASIL LTDA, nos itens: 7(R$359,00), 8(R$226,00); ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA, no item: 10(R$16,00); DOIS K COMERCIO E SERVICOS LTDA, nos itens: 11(R$19,80), 41(R$137,00), 42(R$124,00); MAPE COMERCIALIZACAO E REPRESENTACAO LTDA, nos itens: 12(R$1.806,00), 14(R$390,00), 16(R$25,00), 19(R$77,00), 20(R$22,00), 21(R$20,00), 22(R$19,80); LILIBYTE COMERCIAL VIRTUAL LTDA, nos itens: 13(R$29,04), 38(R$195,78), 40(R$62,82); GOLD COMERCIO LTDA, no item: 31(R$9.315,00); RAUL MUELLER SCHRAMM, no item: 32(R$1.940,00); R & R EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, nos itens: 34(R$710,00), 36(R$2.210,00); CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA, no item: 35(R$155,00); AMPLIE ASSESSORIA EM LICITACOES LTDA, nos itens: 37(R$2.180,00), 47(R$4.810,00).

DIEGO BRITO CRUZ

Pregoeiro

(SIDEC - 12/12/2024) 153103-15234-2024NE800002
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90043/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos para as áreas de topografia, geoprocessamento e desenho técnico do Centro Multidisciplinar de Cruzeiro do Sul - CMULTI, do Campus Floresta.

JADER GAUER

Pregoeiro

(SIDEC - 12/12/2024) 154044-15261-2024NE800066
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90030/2024

A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem informar o resultado do Pregão Eletrônico 90030/2024 composto por 18 (dezoito) itens, realizado em 02/12/2024,pelo valor total de R$ 2.066.766,08.Maiores informações pelo site https://pncp.gov.br/app/editais/33004540000100/2024/65

FERNANDO OLIVEIRA TUPAN

Pregoeiro

(SIDEC - 12/12/2024) 154045-15262-2024NE800288
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90036/2024

A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem informar o resultado do Pregão Eletrônico 90036/2024 realizado em 04/11/2024 cuja empresa vencedora foi CNPJ 14.147.098/0001-19 - SANCRISTO - COLETA DE RESIDUOS LTDA para os Grupos/Lotes 01, 02 e 03 pelo valor total de R$:351.358,00. Maiores informações pelo site www.gov.br/compras.

FERNANDO OLIVEIRA TUPAN

Pregoeiro

(SIDEC - 12/12/2024) 154045-15262-2024NE800288
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90038/2024

A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem informar o resultado do Pregão Eletrônico 90038/2024 composto por 138 (cento e trinta e oito) itens, realizado em 22/11/2024,pelo valor total de R$ 159.642,94.Maiores informações pelo site https://pncp.gov.br/app/editais/33004540000100/2024/80

FERNANDO OLIVEIRA TUPAN

Pregoeio

(SIDEC - 12/12/2024) 154045-15262-2024NE800288
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90081/2024

A Universidade Federal de Sergipe, através de seu Pregoeiro, divulga o resultado final do pregão (SRP) nº 90081/2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS EM PVC E DRYWALL, que teve como empresas vencedoras: MARTAN WORK SOL. CORPORATIVAS LTDA, CNPJ: 35.673.647/0001-69 (GRUPO 01 - itens 01, 02 e 03); CASA VIVA MOV. E DECORACAO LTDA, CNPJ: 08.797.404/0001-60 (GRUPO 02 - itens 04 e 05). Demais informações: https://pncp.gov.br/app/editais/13031547000104/2024/110.

GRASIELA FREIRE CUNHA MARTINS

Pregoeiro

(SIDEC - 12/12/2024) 154050-15267-2024NE999999
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/12/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aparelhos de ar condicionado. Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 13/12/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Engenheiro Joaquim Goncalves, S/n Centro PENEDO - AL. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/12/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RUBENIA MABIA DA SILVA BARBOSA

Pregoeira

(SIDEC - 12/12/2024) 158147-26402-2024NE000150
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90.014/2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo-Reitoria, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado da Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 90014/2024-UASG nº 158151, processo SIPAC nº 23147.009716/2024-43, objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos, sem condutor, sem combustível e com seguro, por quilometragem livre, para atendimento das demandas do Instituto Federal do Espírito Santo, em conformidade com a Lei 14.133/2021, tendo como vencedor: o fornecedor: Razão Social: LOCANORTE SERVIÇOS LTDA, Av. Prefeito Samuel Batista Cruz, n¨ 810 - Araçá - Linhares/ES - CEP: 29.901-420 - TELS: (27) 3153-1496/99632-0837/3134-7104, CNPJ: 17.159.548/0001-81, e-mail: adm.locanorte@gmail.com, sendo seu representante legal: RAFAEL DE ARAUJO PIMENTEL, CPF: xxx.787.847-xx, cargo na empresa: sócio proprietário. Para o item, quantidade e valores que seguem: item 01: Locação de Veículo de passeio, 0 km, tipo sedã e demais descrições constantes do Termo de Referência - quantidade unitária 16, valor unitário R$ 2.648,00, valor total anual R$508.416,00; item 02: Repasses obrigatórios (pedágios, multas etc) - quantidade unitária 16, valor unitário R$ 2.000,00, valor total anual R$32.000,00, valor total do fornecedor: R$540.416,00, Valor Total da Ata: R$540.416,00(quinhentos e quarenta mil, quatrocentos e dezesseis reais). A ata estará disponível no sistema Gestão de Atas bem como no PNCP. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, com renovação dos quantitativos registrados, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, conforme Art. 84. da Lei nº14.133 /2021, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Esta publicação equivale a publicação do extrato da Ata de Registros de Preços. Os autos do processo na íntegra e atualizado permanecerão com vista franqueada aos interessados no link https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=176573

JADIR JOSE PELA

(SIDEC - 12/12/2024) 158151-26406-2024NE001111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90.016/2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo-Reitoria, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado da Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 90014/2024-UASG nº 158151, processo SIPAC nº 23147.009716/2024-43, objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos, sem condutor, sem combustível e com seguro, por quilometragem livre, para atendimento das demandas do Instituto Federal do Espírito Santo, em conformidade com a Lei 14.133/2021, tendo como vencedor: o fornecedor: Razão Social: LOCANORTE SERVIÇOS LTDA, Av. Prefeito Samuel Batista Cruz, n¨ 810 - Araçá - Linhares/ES - CEP: 29.901-420 - TELS: (27) 3153-1496/99632-0837/3134-7104, CNPJ: 17.159.548/0001-81, e-mail: adm.locanorte@gmail.com, sendo seu representante legal: RAFAEL DE ARAUJO PIMENTEL, CPF: xxx.787.847-xx, cargo na empresa: sócio proprietário. Para o item, quantidade e valores que seguem: item 01: Locação de Veículo de passeio, 0 km, tipo sedã e demais descrições constantes do Termo de Referência - quantidade unitária 16, valor unitário R$ 2.648,00, valor total anual R$508.416,00; item 02: Repasses obrigatórios (pedágios, multas etc) - quantidade unitária 16, valor unitário R$ 2.000,00, valor total anual R$32.000,00, valor total do fornecedor: R$540.416,00, Valor Total da Ata: R$540.416,00(quinhentos e quarenta mil, quatrocentos e dezesseis reais). A ata estará disponível no sistema Gestão de Atas bem como no PNCP. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, com renovação dos quantitativos registrados, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, conforme Art. 84. da Lei nº14.133 /2021, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.

Esta publicação equivale a publicação do extrato da Ata de Registros de Preços.

Os autos do processo na íntegra e atualizado permanecerão com vista franqueada aos interessados no link https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=176573

JADIR JOSE PELA

(SIDEC - 12/12/2024) 158151-26406-2024NE001111
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90053/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/12/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores de computador, para atender ao IF Goiano Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 13/12/2024 das 08h00 às 13h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Rua 88 Esq. C/ 88-d, Nº310 St. Sul - GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/12/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

VIVIANE IZIDORO FERREIRA

Coordenadora Geral de Compras e Licitações

(SIDEC - 12/12/2024) 158124-26407-2024NE000010
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e, também, fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários a execução do serviço, visando disponibilizar os postos de trabalho de Recepcionista, Porteiro, Jardineiro e Contínuo na unidade do Instituto Federal do Maranhão, Campus São João dos Patos (MA), conforme exigências previstas no Edital e anexos

ANTONIO DA CRUZ VIANA DA SILVA

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 12/12/2024) 158291-26408-2024NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90313/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/12/2024 . Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta, seguindo o modelo FNDE, equipada com arquibancadas, vestiários e sanitários integrados, destinada ao Instituto Federal de Mato Grosso do Sul, Campus Corumbá e demais serviços relacionados

GLAUBER CORREA DA COSTA FLORES RIBEIRO DE CARVALHO

Agente de Contratação

(SIDEC - 12/12/2024) 158132-26415-2024NE999999
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 158367

Nº Processo: 23037001928202475 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos da lei 11.947/2009 e resolução do FNDE relacionadaspara o IFRN campus Ipanguaçu. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Promover alimentação escolar saudável e adequada aos alunos do campus Ipanguaçu. Parecer Referencial n. 00006-2024-PF-IFRN Declaração de Dispensa em 11/12/2024. CARLA PATRICIA SILVA DE FARIAS. Diretora de Administração. Ratificação em 11/12/2024. JOSE GERALDO BEZERRA GALVAO JUNIOR. Diretor Geral. Valor Global: R$ 16.299,00. CNPJ CONTRATADA : 45.699.339/0001-66 ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANGICOS - ASPRA.

(SIDEC - 12/12/2024) 158367-26435-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 - UASG 158367

Nº Processo: 23037001949202491 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na modalidade compra institucional, nos termos da Lei nº 14.628/2023 e demais normas relacionadas, fruto da CHAMA PÚBLICA n. 02/2024 e processo de origem: 23037.001949.2024-91. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: Conforme Parecer n.00006/2024/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU, de 11 de setembro de 2024. Declaração de Dispensa em 12/12/2024. CARLA PATRICIA SILVA DE FARIAS. Diretora de Administração. Ratificação em 12/12/2024. JOSE GERALDO BEZERRA GALVAO JUNIOR. Diretor Geral. Valor Global: R$ 3.742,00. CNPJ CONTRATADA : 45.699.339/0001-66 ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANGICOS - ASPRA.

(SIDEC - 12/12/2024) 158367-26435-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90013/2024 - UASG 155009

Nº Processo: 23522013769202480 . Objeto: Contratação de serviço técnico especializado de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos biomédicos da marca General Eletric - GE do Hospital Universitário de Brasília/HUB-UnB. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016; Art. 81, Inciso I do RLCE 2.0 EBSERH.. Justificativa: Em razão da característica singular do objeto e da exclusividade do fornecedor, conforme Justificativa - SEI(44292344). Declaração de Inexigibilidade em 10/12/2024. SUSANA SOUSA CAMPOS. Chefe do Setor de Administração/hub-unb. Ratificação em 10/12/2024. ELIANE VIEIRA DA COSTA. Gerente Administrativa Substituta/hub-unb. Valor Global: R$ 1.000.308,00. CNPJ CONTRATADA : 00.029.372/0003-02 GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE.

(SIDEC - 12/12/2024) 155009-26443-2024NE800039
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90022/2024 - UASG 155016

Nº Processo: 23529010085202466 . Objeto: Aquisição direta de Pulseiras de Identificação e Adesivos Veiculares, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário da Grande Dourados - HUGD Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: A contratação será realizada de forma direta, trata de situação enquadrada no inciso: II do art. 79 do RLCE 2.0 Declaração de Dispensa em 09/12/2024. CLEITON RODRIGUES DE ALMEIDA. Chefe da Divisão Administrativa Financeira. Ratificação em 09/12/2024. DANIELLY VIEIRA CAPOANO. Gerente Administrativa. Valor Global: R$ 18.700,00. CNPJ CONTRATADA : 20.772.716/0001-14 INLABEL SOLUCOES EM ROTULOS ADESIVOS LTDA. Valor: R$ 6.100,00. CNPJ CONTRATADA : 22.572.274/0001-98 JMCS SOLUCOES EM IMPRESSAO E COMUNICACAO VISUAL LTDA. Valor: R$ 12.600,00

(SIDEC - 12/12/2024) 155016-26443-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024

O Agente de Licitação informa o resultado do julgamento das propostas para a Concorrência nº 90002/2024 para contratação de empresa de engenharia especializada, no ramo da Construção Civil, para execução de obra de reforma de adequação da Central de Material Esterilizado no primeiro subsolo do Prédio São Vicente de Paulo do Complexo do Hospital das Clínicas da UFMG/Ebserh, sob o regime de execução empreitada por preço global, de caráter não continuado, contemplando as adequações na infraestrutura física como vedações, instalações e acabamentos, incluindo fornecimento de materiais de mão de obra, ferramentas, equipamentos, administração de obra e todas as demais operações necessárias e suficientes para entrega final do objeto, conforme especificações e anexos no Projeto Básico. O Agente de Licitação informa que foi homologado o item 1 para a empresa B3M CONSTRUTORA LTDA, conforme Termo de Julgamento anexo ao processo. (23537.005058/2022-19)

MARCOS ROBERTO ALVES

Agente de Licitação

(SIDEC - 12/12/2024) 155021-26443-2024NE801067
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90029/2024

A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico n.90029/2024 - Processo Administrativo:23537.009632/2024-61 para a escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição parcelada de etiquetas e formulários, considerando os menores preços praticados no processo que atendem o Edital. A Agente de Licitações informa que foram homologados os itens: 3, 8 e 30 para a empresa INLABEL SOLUCOES EM ROTULOS ADESIVOS EIRELI; 1, 2, 7, 9, 23, 24, 26, 27, 34 e 35 para a empresa ARCOVERDE SOLUCOES GRAFICAS LTDA - ME; 4, 5, 6, 17, 18 e 28 para a empresa AMAZONAS COM DE ADESIVOS E BRINDES LTDA; 36 para a empresa SCORPION INFORMATICA LTDA ME; 10, 11 e 12 para a empresa NORTE INDUSTRIA GRAFICA LTDA; 20 e 21 para a empresa PHP DE FREITAS RODRIGUES; 22, 29 e 38 para a empresa BOBMAX IND.DE BOBINAS E ETIQUETAS LTDA; 31, 32 e 33 para a empresa RBQ COMERCIAL LTDA; 37 para a empresa J&K COMERCIAL LTDA. Os itens 13, 14, 15, 16, 19 e 25 foram cancelados, conforme termo de julgamento anexo ao processo.

GABRIELLA MOREIRA SILVA

Agente de Licitação

(SIDEC - 12/12/2024) 155021-26443-2024NE801067
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90019/2024

A Agente de Licitação altera o resultado do julgamento das propostas para o Pregão Eletrônico nº 90019/2024 para aquisição de insumos laboratoriais, publicado no DOU no dia 02/12/2024, página 113, Seção 3. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 87, 137 para a empresa PLAST LABOR IND.COM.HOSP. LTDA; 12, 14 para a empresa A.C.L ASSIST. COM. PROD.P/LAB LTDA; 9, 11, 42 para a empresa JP CIRURGICA LTDA; 37 para a empresa GERAES DIAGNOSTICA LTDA. Os itens 75, 121 foram cancelados conforme Termo de Julgamento anexo ao processo. (23537.001496/2024-61)

LAILA VIEIRA SILVA

Agente de Licitação

(SIDEC - 12/12/2024) 155021-26443-2024NE801067
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90053/2024

A Agente de Licitação altera o resultado do julgamento das propostas para o Pregão Eletrônico nº 90053/2024 para aquisição, em regime de consignação, de órteses, próteses e materiais especiais para o Serviço de Ortopedia, com comodato para os itens 24 a 29, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da UFMG/Ebserh, publicado no DOU no dia 06/12/2024, página 205, seção 3. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 4, 5, 6, 7, 8, 22, 23 para a empresa NUVASIVE BRASIL COMERCIAL LTDA, conforme Termo de Julgamento anexo ao processo. (23537.004060/2024-24)

CIBELE CHRISOSTOMO VIANA

Agente de Licitação

(SIDEC - 12/12/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90022/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 08504002412202409. , publicada no D.O.U de 10/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de manutenção naval preventiva e corretiva, com fornecimento de mão-de-obra em postos de trabalho e por demanda, e com fornecimento de peças, ferramentas, materiais, insumos, equipamentos, para atuar na conservação das embarcações da flotilha dos Núcleos Especiais de Polícia Marítima da Polícia Federal nos municípios de Santos/SP e São Sebastião/SP. Novo Edital: 13/12/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Hugo D'antola, 95 Lapa de Baixo, São Paulo/sp - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 13/12/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/01/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

BENEDITO VENTURA JUNIOR

Pregoeiro

(SIDEC - 12/12/2024) 200360-00001-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90015/2024

A Pregoeira da SR/PF/RS torna público o resultado do certame em epígrafe onde foi declarada vencedora a empresa ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ 79.283.065/0009-07, Grupo 1, pelo valor global de R$ 305.500,56.

ROSELI AVILA VARGAS RODRIGUES

Pregoeira

(SIDEC - 12/12/2024)
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90023/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 08650056529202411. , publicada no D.O.U de 03/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário corporativo, incluindo entrega e montagem, para atender as necessidades da Sede da Polícia Rodoviária Federal e de suas Unidades Regionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Anexos. Novo Edital: 13/12/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Spo, Quadra 03, Lt.05, Complexo Sede da Prf Setor Policial - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 13/12/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/12/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALDO LAMARCHE CASTRO PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 12/12/2024) 200109-00001-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90007/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 48500002332202408. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de segurança contra incêndio, pânico, abandono de edificação e primeiros-socorros por meio de brigada de bombeiros civis e disponibilização de insumos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, por 30 (trinta) meses, prorrogáveis até o limite de 10 (dez) anos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

ANDERSON VIERA MARTINS

Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios

(SIDEC - 12/12/2024) 323028-32210-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90008/2024

A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, por intermédio da pregoeira, torna público que o Pregão Eletrônico n¨ 90008/2024, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de café torrado e moído do tipo único, restou fracassado.

THANIA RODRIGUES MARIANO

Pregoeira

(SIDEC - 12/12/2024) 323028-32210-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90009/2024

A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, por intermédio da pregoeira, torna público que o Pregão Eletrônico nº 90009/2024, cujo objeto é a aquisição de água mineral natural potável, sem gás, teve como vencedora para os itens 1 e 2 a empresa CALEVI MINERADORA E COMERCIO, CNPJ n¨ 03.160.007/0001-69, com a proposta no valor total de R$ 118.281,60 (cento e dezoito mil duzentos e oitenta e um reais e sessenta centavos) e R$ 3.247,20 (três mil duzentos e quarenta e sete reais e vinte centavos) para os itens 1 e 2, respectivamente.

THANIA RODRIGUES MARIANO

Pregoeira

(SIDEC - 12/12/2024) 323028-32210-2024NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90053/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual instalação de solução de 8 usinas de microgeração de energia fotovoltaica com até 75kWp cada.

ANA LUISA CARDOSO ZARDIM

Secretária de Licitação

(SIDEC - 12/12/2024) 200009-00001-2024NE000001