PORTARIA DE PESSOAL DO MAPA Nº 9, de 8 de fevereiro de 2024

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe confere o inciso VII, do Artigo 292, do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018, e,

CONSIDERANDO as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, na Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e na Orientação Normativa nº 1 - SEGEP/MP, de 02 de janeiro de 2017, e

CONSIDERANDO AINDA, o contido no processo eletrônico 21044.000298/2024-05, resolve:

1 - Torna pública a relação dos aposentados e pensionistas, aniversariantes do mês de NOVEMBRO/2023 que não atenderam à convocação e notificação para realizarem o recadastramento anual/2023, conforme estabelecido na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 63, de 29 de junho de 2021, nos termos da Portaria nº 244/2020 e na Instrução Normativa nº 45/2020. - Edital de Suspensão de Pagamento nº 004/2023 - DIGP/DAD/SFA-RJ/MAP.

2 - A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será efetivada na folha de pagamento do mês de FEVEREIRO/2024.

ARACY FERNANDES DE AZEVEDO

426.734.707-78

11423

APOSENTADO

CARLOS ALBERTO EMRICK

075.938.217-49

18173

APOSENTADO

DELTA SILVA ARAUJO

098.615.991-34

5440076

PENSIONISTA

EDILENE BERNARDINO

032.485.287-88

1538411

PENSIONISTA

FERNANDA ALZIRA TRAVASSOS PIGARRILHO

529.648.847-49

4736851

PENSIONISTA

GILCENIR ALVES DA COSTA

209.226.127-49

23404

APOSENTADO

IRENICE BOTELHO

000.575.697-97

1032194

PENSIONISTA

IVANILDES SILVA FONSECA

039.325.257-44

6516211

PENSIONISTA

JUREMA ALEXANDRE

013.937.467-13

1105973

PENSIONISTA

LUCILIA COSTA DE SOUZA

447.880.617-91

6127185

PENSIONISTA

LYGIA MARIA DA FONSECA ANTONIO

440.067.057-00

5858330

PENSIONISTA

MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA

084;812;437-52

3989810

PENSIONISTA

MARIA ELISA DA SILVA NEVES

112.342.537-04

1005090

PENSIONISTA

MARIA ILMA DE CARVALHO RODRIGUES

430.410.947-20

18151

APOSENTADO

NEYDE JUSTO GONÇALVES

088.140.897-28

4837398

PENSIONISTA

NILZA MATEUS CARDANA

536.516.007-00

3392821

PENSIONISTA

PAULO CELSO DA COSTA

092.885.897-91

18239

APOSENTADO

THEREZINHA DE JESUS MONTEIRO ANACHORETA

537.592.577-04

3522806

PENSIONISTA

WILMA SOARES DE BORBA

081.646.397-29

4403622

PENSIONISTA

ZENIDE OAES JACINTHO

044.108.537-75

1205960

PENSIONISTA

ZENITA LOROZA DE SOUZA

091.948.537-54

58003543

PENSIONISTA

3 - O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal dos interessados na Unidade da Divisão Gestão de Pessoas - DIGP/CAD, situada à Avenida Rodrigues Alves, 129 - 4º andar sala 413 - Praça Mauá - Rio de Janeiro/RJ, portando a documentação estabelecida nos artigos 5º e 6º da ON nº 1/2017-SEGEP/MP.

3.1. O crédito do (s) pagamentos (s) restabelecido (s) será (ao) efetivado (s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.

4 - Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por meio do e-mail sgp.sfa-rj@agro.gov.br, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no item 3.1 do presente Edital.

5 - Esta PORTARIA DE PESSOAL entra em vigor na data de sua publicação.

AGUINALDO PINTO DA SILVA