gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE

Espécie: COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e a bolsista MARIANA CEURIM ALMEIDA; Objeto A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Balanças analítica e semi-analítica, Liquidificador, Multiprocessador (Robot Coupe), Centrífugas, Embaladora a vácuo, Estufa de secagem, Espectrofotômetro, Texturômetro, Colorímetro, Medidor de Atividade de Água Aqualab, Refratômetro, Analisador de fibras, lipídios, proteínas, umidade, pHmetro, titulador utomático, Mufla, Câmaras de resfriamento e congelamento.; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; José Roberto Vieira Junior - Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Bolsista MARIANA CEURIM ALMEIDA
RETIFICAÇÃO

2º TERMO ADITIVO, CONTRATO 030/PJM/202, publicado no Dou em 02 de outubro de 2024, n 191, seção 03, página 283.

OBJETO: Onde se lê :O valor global do contrato original passará de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) para R$ 100.068,24 (cem mil e sessenta e oito reais e vinte e quatro centavos). O valor mensal do contrato original será de R$ 8.339,02 (oito mil e trezentos e trinta e nove reais e dois centavos).

Leia sê: O valor global do contrato original passará de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) para R$ 100.070,40 (cem mil e setenta reais e quarenta centavos).

O valor mensal do contrato original será de R$ 8.339,20 (oito mil e trezentos e trinta e nove reais e vinte centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004316331

Objeto: Aquisição de Acumulador Elétrico de Chumbo-Ácido, Estacionários, de 2 e 12V.

Abertura das propostas: 11/10/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004317628

Objeto: Aquisição de Atuador Pneumático Linear, tipo pistão.

Abertura das propostas: 11/10/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico 075/2024

Processo Licitatório 109/2024 - MULTIENTIDADE

Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 075/2024

Código registro TCE: FE2375DCE6412A341AB926C51F949FA535D85FC2

O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO POR LOTE, com modo de disputa ABERTO para contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva dos aparelhos de ar condicionado e elaboração do plano de manutenção, operação e controle - PMOC. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 09h29min do dia 17 de outubro, com início da mesma às 09h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail liciteportouniao@yahoo.com.br, licitacao@portouniao.sc.gov.br e, fone (42) 3523-1155.

Porto União - SC, 3 de outubro de 2024.

Eliseu Mibach

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: TRT da 6 REGIAO. CONTRATADA: RRIOS ENGENHARIA LTDA. OBJETO: 2o Termo Aditivo. Prorrogacao do prazo de elaboracao de Projeto de Prevencao e Combate a Incendio e Panico para o Edificio Sede e Anexos I e II do TRT6 e posterior aprovacao do projeto junto ao Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco - CBMPE, conforme o Codigo de Seguranca contra Incendio e Panico do Estado de Pernambuco - COSCIP e resolucoes do Conselho Superior de Atividades Tecnicas - CSAT, do CBMPE, por mais 180 dias. Proads TRT6 nos 22.349/2024 (alteracao) e 21.223/2023 (Acompanhamento). Contrato TRT6 no 40/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei no 8.666/1993, art. 57, par 2 o , II. VIGENCIA: 180 cento e oitenta dias a partir de 05/10/2024. DATA DE ASSINATURA: 03/10/2024. Assinam o presente instrumento, pelo TRT6, a Exma Presidente Sra. Nise Pedroso Lins e Sousa e, pela Contratada, a Sra Debora Ribeiro Rios.
Edital nº 39, de 3 de outubro de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, resolve:

Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado, destinado à contratação de professor substituto, conforme edital 31/2024, publicado no DOU em 14 de agosto de 2024.

Edital nº 31/2024 - Campus Santos Dumont

Área SD01 - Geografia - Ampla Concorrência

Nº Insc.

Candidato

Nota Total

202410020000544

Antonio Luquini Neto

126.33

202410700000553

Isaías de Araújo Canuto

114.00

202410170000560

Caio Matheus de Almeida Cunha

113.33

202410920000539

Patrícia Pires Ferreira

110.67

202410050000537

Michele Alves de Araújo

109.00

Área SD01 - Geografia - Cotas Raciais

Nº Insc.

Candidato

Nota Total

202410170000560

Caio Matheus de Almeida Cunha

113.33

André Diniz de Oliveira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 70019

Nº Processo: 3288/2024. Objeto: Contratação de serviço de garantia e suporte técnico na modalidade HPE Tech Care Critical SVC para equipamento de armazenamento HPE StoreOnce 3640 System (Part Number BB955A), durante o período de 60 (sessenta) meses. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224, Sala da Agecon, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS

Pregoeira

(SIASGnet - 03/10/2024) 70019-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024.*OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXAMES LABORATORIAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A CAMPANHA "NOVEMBRO AZUL". SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 4/2024* DATA: A sessão acontecerá no dia 30/10/2024, às 08h30min (horário Brasília/DF).

EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/ Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí, 3 de outubro de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos.

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2024.*OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMA DE SOFTWARE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE MEIO AMBIENTE. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 287/2024.* DATA: A sessão acontecerá no dia 01/11/2024, às 08h30min (horário Brasília/DF).

EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/ Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí, 3 de outubro de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos.

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2024.*OBJETO:REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE URNAS DE EXUMAÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRAS Nº 311/2024* DATA: A sessão acontecerá no dia 29/10/2024, às 08h30min (horário Brasília/DF).

EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí, 3 de outubro de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos.

Prefeita
AVISO de licitação

PE Nº 15/24

Campo Novo de Rondônia/RO informa Licitação PREGÃO ELETRÔNICO 15/24/CPL/PMCNR, MENOR PREÇO POR ITEM, site: www.licitanet.com.br abertura em 17/10/2024, 09h00min (Brasília-DF). Edital à disposição no site e na CPL. Objeto: Aquisição de Equipamentos Hospitalares e Veículo 0km, cabine dupla. Proc. 1009/24/SEMUSA. Estimado R$674.380,04.

CNRO, Em 3 de outubro de 2024.

PATRICIA MERNITZKI BORGES

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 5/2024. UASG 250038. Nº Processo: 25021.000045/2024-42. Pregão Eletrônico Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SE. CNPJ Contratado: 05.120.923/0001-09. Contratado: AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, remarcação, cancelamento e atividades afins, para aquisição de passagens aéreas nacionais, a fim de atender a demanda da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe (SEMS/SE). Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total: R$ 94.499,32. Fonte: 1001000000 - 2024NE000059. Data de Assinatura: 03/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110120

Número do Contrato: 553/2023.

Nº Processo: 00091.013117/2021-14.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA. Contratado: 05.603.591/0001-05 - HEX INFORMATICA LTDA. Objeto: Suprimir, aproximadamente, 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato, com efeitos a partir de 05/10/2024, em virtude da redução do quantitativo do objeto do contrato, nos termos do art. 65, inc. I, alínea "b", §§1º e 2º da Lei nº 8.666/93 e prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses, contemplando-se o período de 05/10/2024 a 04/10/2025, nos termos do art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 05/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 390.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024

Limite para acolhimento das propostas: Dia 18/10/2024 as 08:59 Horas.

Abertura da sessão de disputa de preços: Dia 18/10/2024 as 09:00 Horas.

ID CidadES TCE-ES: 2024.078E0700001.01.0008

O Município de Governador Lindenberg-ES, por intermédio do pregoeiro, que abaixo subscreve, torna público que foi instaurado procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2024, objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de sistemas informatizados de gestão pública. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Adelino Lubiana, s/n, Centro, Governador Lindenberg - ES, ou através dos sitios eletrônicos: www.governadorlindenberg.es.gov.br e www.licitanet.com.br.

Gov. Lindenberg - ES, 3 de outubro de 2024

Edigar Casagrande

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024

PROCESSO SEI Nº 0001763-27.2024.4.03.8002 - UASG 090015 Objeto: Aquisição de eletrodomésticos para a Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Obtenção do edital: a partir de 07/10/2024, às 08h00, no endereço eletrônico www.gov.br/compras e https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes (Órgão: Justiça Federal de Mato Grosso do Sul). Informações poderão ser solicitadas pelo correio eletrônico admms-compras@trf3.jus.br. Recebimento das propostas: até o dia 18/10/2024, às 09h00, no endereço eletrônico do Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/.

Abertura das propostas: 18/10/2024, às 09h00.

Campo Grande - MS, 3 de outubro de 2024.

Fábio Guilherme Monteiro Daroz

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato n. º0189, processo Administrativo n° 1304/2024. Concorrência Eletrônica N. º003/2024. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00; Contratada: E. Pedro Serviço De Aplicacao De Revestimentos E De Resinas Em Interiores E Exteriores LTDA, CNPJ: 35.381.865/0001-20. Do objeto: Contratação de empresa qualificada para execução da reforma UBS Ivanício Joaquim De Santana. Fichas: 875, 876, 877; Valor: R$ 235.242,65. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 26 de setembro de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 166/2019.

Nº Processo: 23080.049897/2019-41.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 28.691.615/0001-20 - KRG NEGOCIOS LTDA. Objeto: Correção de erro material constante na cláusula terceira do termo aditivo 05 em decorrência da anualidade da contratação, o valor mensal da contraprestação a partir de 21/09/2024 passará de R$ 3.355,27 para R$ 3.498,26, considerando o reajuste de 4,261580% correspondente ao IGPM acumulado do período de setembro/23 a agosto/24. Vigência: 20/09/2019 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.979,12. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATOS DE COMPROMISSOS

Processo: 63514.000297/2024-19. Contratante: CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS. Contratada: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAL ARTE RECICLAR, CNPJ: 48.078.974/0001-14. Objeto: Selecionar as Associações e/ou Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis ou Reutilizáveis cadastradas no SINIR para firmar Termo de Compromisso para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados no Complexo Naval de Parada de Lucas, de acordo com o estabelecido no Procedimento de seleção nº 90009/2024, do Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas. Fundamento Legal: Lei nº 10.936/2022 e Lei n.º 12.305/2010 e legislação correlata. Vigência: 02/07/2025 a 01/07/2026. Data da Assinatura: 11/07/2024.

Processo: 63514.000297/2024-19. Contratante: CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS. Contratada: ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE CATADORES E EX CATADORES - ATT GRAMACHO, CNPJ: 15.080.403/0001-65. Objeto: Selecionar as Associações e/ou Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis ou Reutilizáveis cadastradas no SINIR para firmar Termo de Compromisso para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados no Complexo Naval de Parada de Lucas, de acordo com o estabelecido no Procedimento de seleção nº 90009/2024, do Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas. Fundamento Legal: Lei nº 10.936/2022 e Lei n.º 12.305/2010 e legislação correlata. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Data da Assinatura: 11/07/2024.
Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02 DO CONTRATO N° 141/2023

Partes: Município de Porto União e Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Contestado - CISAMURC.

CLÁUSULA QUINTA - DOS VALORES E FORMA DE REPASSE

Adita-se o valor de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais), ao aludido contrato superior.Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que a este deu origem.Código Registro TCE: CA3AA6AD8465864C4C8FF42E75F7DB580EF72DB9

Base legal: Dispensa de Licitação 014/2023, Lei 14.133/2021.

Porto União SC, 3 de outubro de 2024. Eliseu Mibach- Prefeito
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: IESTEC - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR TEOLÓGICO CRISTAO / CNPJ 12.509.127/0001-10. Mantida: FMB - FACULDADE DO MACIÇO DE BATURITÉ.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 242 diplomas no período de 23/08/2024 a 27/09/2024, no seguinte livro de registro: [Livro D.E. FMB 2024 - registros: 7095 Á 7443. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://egressos.faculdadefmb.edu.br/.

Baturité, 2 de outubro de 2024.

Edilson Silva Castro

Diretor Gera
AVISOS DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 77/2024

Registro de Preços N° 056/2024

UASG 984305 - PE 90077 Processo Licitatório Nº 135/2024

Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de suplementos alimentares para atender demandas judiciais da Secretaria Municipal de Saúde de Cataguases-MG. Data de realização: 17/10/2024 às 09h Valor estimado: R$ 315.311,45 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: pregaocataguases@gmail.com, no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail pregaocataguases@gmail.com

Concorrência Pública Nº 6/2024 UASG 984305

PE 90006 Processo Licitatório Nº 137/2024

Tipo: Menor Preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção do muro de contenção no campo de futebol no Bairro Taquara Preta no Município de Cataguases-MG. Data de realização: 22/10/2024 às 09h Valor estimado: R$ 261.582,75 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: licitacaopmcataguases@gmail.com, no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail licitacaopmcataguases@gmail.com

Cataguases, 2 de outubro de 2024

José Henriques

Prefeito de Cataguases
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2024

Processo Licitatório Nº 139/2024

Modalidade: Credenciamento Órgão: Prefeitura de Cataguases/ Secretaria de Saúde Período de entrega dos envelopes: De 8 horas do dia 06/10/2024 às 16 horas do dia 21/10/2024 Data da análise da documentação: 22/10/2024 às 9h Objeto: CREDENCIAMENTO de empresas especializadas em prestação de exames de Imunoistoquímica, PAAF, Anatomopatológicos e Citopatológicos, de diagnóstico complementar, para atender os usuários que são encaminhados pelas unidades básicas de saúde e policlínica central do Município de Cataguases, para atender às necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Cataguases - MG. Valor estimado: R$ 430.790,40 Informações através do e-mail secsaudecataguases@gmail.com

Cataguases, 2 de outubro de 2024.

José Henriques

Prefeito de Cataguases
AVISO DE HOMOLOGAGÃOConcorrência Pública Eletrônica Nº 5/2024

Concorrência Pública Eletrônica Nº 5/2024 (9005/2024) Processo Licitatório Nº 125/2024

OBJETO: Contratação de empresa para reforma da UBS no Distrito Glória para adequação para vigilância sanitária no Município de Cataguases-MG. EMPRESA: NILDA MARIA DA SILVA GUIMARÃES. Data de homologação: 02/10/2024. Valor homologado: R$ 79.258,98.

José Henriques

Prefeito de Cataguases
Extrato do Contrato nº 97/2024

Tomada de Preços n° 008/2023

Espécie: Contrato de Obras n° 009/2024 Processo Licitatório n° 112/2023,

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E ANDRADE CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA CNPJ 37.551.831/0001-61 PARA OBRA DE URBANIZAÇÃO RUA IRACEMA NO BAIRRO SÃO VICENTE SICONV 920994/2021 NA CIDADE DE CATAGUASES-MG. Visa obejto do contrato a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para assumir o restante da obra de urbanização da Rua Iracema no Bairro São Vicente na cidade de Cataguases-MG, tendo em vista a rescisão contratual do Contrato Administrativo n° 044/2023. O Contrato terá vigência de 03 (três) meses, a partir de 25 de setembro de 2024 e término em 24 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da Lei Federal 8.666/93 e o prazo de execução será de 02 (dois) meses, a partir da data de recebimento da ordem de Início de serviços emitida pela Secretaria de Obras. Dá-se ao contrato administrativo o valor de R$ 65.693,01. A despesa resultante desta licitação ocorrerá por conta de recursos financeiros do contrato de repasse/recursos próprios e serão utilizadas as dotações orçamentárias vigentes para o exercício de 2024 e subseqüentes, conforme edital: PAVIMENTAÇÃO, CALÇAMENTO E DRENAGENS 4.4.90.51.00.00.0.0.00.00.01.0500 Obras e instalações - ficha 1656 - R$ 64.205,31 4.4.90.51.00.00.00.00 00.02.0700 Obras e instalações - ficha 1245 - R$ 1.487,70. Cataguases-MG. Data da assinatura: 25/09/2024. José Henriques, Jorge Luiz Soares de Andrade, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Rafaela do Carmo Soares, Nilyê Faria de Oliveira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158122

Número do Contrato: 110/2023.

Nº Processo: 23208.001752/2023-61.

Concorrência. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 32.300.342/0001-13 - GTX ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 110/2023. Vigência: 07/11/2024 a 06/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.417.400,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
extratoS de contratos

Contrato Administrativo Nº 077/2024 - Objeto: Contratação de empresa no ramo da construção civil p/ construção/edificação de obra de Pavimentação c/ pedras irregulares de basalto, assentados sobre leito de terra vermelha, c/ colocação de meio-fio de concreto, totalizando 8.250,00m², em atendimento ao Contrato de Repasse OGU nº 941362/2023 - Operação 1086929-97 - Programa Agropecuária Sustentável - Pavimentação de estradas vicinais no interior do município. Contratado: Pedreira Cerro Largo Ltda (32.173.391/0001-32). Valor: R$ 286.796,00 (duzentos e oitenta e seis mil e setecentos e noventa e seis reais). Fundamentação Legal: Concorrência Pública 003/2024. Data de Assinatura: 27/09/2024.

Contrato Administrativo Nº 078/2024 - Objeto: Contratação de empresa no ramo da construção civil p/ construção/edificação de obra de Pavimentação c/ pedras irregulares de basalto, assentados sobre leito de terra vermelha, com colocação de meio-fio de concreto, totalizando 7.380,00m², em atendimento ao recurso da modalidade de transferência especial- Plano de Ação 09032024 - 070640/2024 - Emenda 202490480002. Contratado: Pedreira Cerro Largo Ltda (32.173.391/0001-32). Valor: R$ 272.000,00 (duzentos e setenta e dois mil reais). Fundamentação Legal: Concorrência Pública 010/2024. Data de Assinatura: 30/09/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Extrato de contrato 47/2024 publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2024, Seção 3, pág. 194,

onde se lê: " (...)Prestação de serviços de construção de bueiro simples celular de concreto para altura de aterro de 0 a 5 metros BSCC (3,0x 2,00m) com comprimento de 7m, na estrada rural que liga a Sede do Mun. às Comunidades de Trindade, Tejuco Preto e Três Fazendas, na zona Rural, Mun. de Marliéria, com recurso de Ação de Reconstrução do Min. da Integração e do Desenv. Regional-Sec. Nac. de Proteção e Defesa Civil e Recurso Próprio. Contrato MIDR 59053.009274/2023-96. Coordenadas: 19º46'24"S 42º45'50"W Contratada: Pollo Construções e Locação Ltda, 34.238.606/0001-81. Valor: R$ 127.366,38, Fiscal de Contrato: José G. Quintão, Mat: 1426, CPF: 569.***.***-68 (...)

Leia-se: Prestação de serviços de construção de bueiro simples celular de concreto para altura de aterro de 0 a 5 metros BSCC (3,0x 2,00m) com comprimento de 7m, na estrada rural que liga a Sede do Município às comunidades de Trindade, Tejuco Preto e Três Fazendas, na zona Rural, Município de Marliéria/MG, com recurso de Ação de Reconstrução do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Processo MIDR n. 59053.009274/2023-96. Coordenadas: 19º46'24"S 42º45'50"W Contratada: POLLO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ 34.238.606/0001-81. Valor: R$ 127.366,38, Assinatura: 05/06/2024. FISCAL DE CONTRATO: José Geraldo Quintão, MATRÍCULA: 1426, CPF: 569.***.***-68. Vigência 05/06/2024 a 05/12/2024, Marliéria, 24 de setembro de 2024.

André V. Barros

Diretor de Compras e Licitação
EXTRATOS DE CONTRATOS

Pregão Presencial nº 9/2023-055 FMAS Objeto: Aquisição de Pneus e Baterias, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social do município de Rondon do Pará Data de assinatura: 26/09/2024. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Contratada(o): Bufalo Pneus Rondon Ltda Contrato nº 20240425 Valor total R$ 64.254,78

Pregão Eletrônico nº 9/2023-062 FMAS Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará. Data de assinatura: 02/10/2024 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Contratada(o): VG de Sousa Ferreira Ltda Contrato nº 20240430 Valor total R$ 290,00 Contrato nº 20240431 Valor total R$ 21.540,00 Contrato nº 20240432 Valor total R$ 17.820,00
Aviso de RETIFICAÇÃO

No Extrato de contrato 48/2024 publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2024, Seção 3, pág. 194,

onde se lê: " (...) Prestação de serviços de construção de ponte estrada trindade/ribeirão do onça, ponte de estrutura mista, concreto e metálica com comprimento de 12 m e 4,20 de largura área de 50,4 m², com recursos da portaria MIDR 3.033, de 04/12/20, do Min. da Integração e do Desenv. Regional - Sec. Nac. de Proteção e Defesa Civil e recurso próprio, contrato MIDR 59053.009616/2023-78. Coordenadas: 19º46'18"S 42º47'14"W Contratada: Pollo Construções e Locação Ltda, 34.238.606/0001- 81. Fiscal: José Geraldo Quintão, Matrícula: 1426, CPF: 569.***.***-68. (...).

Leia-se: Prestação de serviços de construção de ponte estrada trindade/ ribeirão do onça, ponte de estrutura mista, concreto e metálica com comprimento de 12 m e 4,20 de largura área de 50,4 m², com recursos da portaria MIDR n° 3.033, de 04 de dezembro de 2020, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Processo MIDR n. 59053.009274/2023-96. Coordenadas: 19º46'18"S 42º47'14"W. Contratada: POLLO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ 34.238.606/0001-81. Fiscal: José Geraldo Quintão, Matrícula: 1426, CPF: 569.***.***-68. Assinatura: 05/06/2024. VALOR: R$ 304.732,28. Vigência 05/06/2024 a 05/12/2024

André V. Barros

Diretor de Compras e Licitação
EXTRATO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE

Espécie: COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e a bolsista GABRYELLEN ARAUJO DA SILVA; Objeto A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; José Roberto Vieira Junior - Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Bolsista GABRYELLEN ARAUJO DA SILVA
aviso de RETIFICAÇÃO

No Extrato de contrato 49/2024 publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2024, Seção 3, pág. 194,

onde se lê: " (...) Prestação de serviços de reconstrução de trecho de estrada com contenção de cortina de madeira e reaterro compactado, com 66m de extensão e 4m de largura p/ 4,3m de altura, área de 264 m², volume de 1135,2 m³, no trecho que liga Comunidade Trindade à Tejuco Preto, c/ recurso de Ação de Reconstrução do Min. da Integração e do Desenv. Regional-Sec. Nac. de Proteção e Defesa Civil e Recurso Próprio, contrato MIDR 59053.009274/2023-96. Coordenadas 19º46'26"S 42º47'05"W Contratada Pollo Construções e Locação Ltda, 34.238.606/0001-81, Valor R$ 141.775,47, Fiscal: José G. Quintão, Mat: 1426, CPF: 569.***.***-68 (...)".

Leia-se: Prestação de serviços de reconstrução de trecho de estrada com contenção de cortina de madeira e reaterro compactado, com 66m de extensão e 4m de largura por 4,3m de altura, área de 264 m², volume de 1135,2 m³, no trecho que liga Comunidade Trindade à Tejuco Preto, com recurso de Ação de Reconstrução do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Processo MIDR n. 59053.009274/2023-96. Coordenadas: 19º46'26"S 42º47'05"W Contratada: POLLO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ 34.238.606/0001-81, valor R$ 141.775,47, Assinatura: 05/06/2024. Fiscal: José Geraldo Quintão, Matrícula: 1426, CPF: 569.***.***-68. Vigência 05/06/2024 a 05/12/2024

André V. Barros

Diretor de Compras e Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

RESUMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, EM OBEDIÊNCIA NA LEI 14.133/2021

ID TCEES Nº. 2024.078E0500001.01.0002

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 003/2024.

PROCESSO: 112.883/2024

CONTRATO: 028/2024

O objeto do presente instrumento é a aquisição de veículo pick-up em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Governador Lindenberg/ES, nas condições e especificações estabelecidas no Pregão Eletrônico nº 003/2024 e seus anexos.

VIGÊNCIA: O período de vigência do contrato será até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024, iniciando-se da data da publicação do contrato, na forma do artigo 105 da Lei 14.133/2021.

CONTRATADA: VCS COMERCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA

VALOR: R$107.983,60(cento e sete mil, novecentos e oitenta e três reais e sessenta centavos).

DATA: 02/10/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2024 - UASG 160328

Número do Contrato: 40/2021.

Nº Processo: 64614.001514/2021-80.

Pregão. Nº 12/2021. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXÉRCITO. Contratado: 07.067.001/0001-00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 40/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/10/2024 a 01/10/2025, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.139,84. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
aviso DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024 (90010/2024)

A Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba,HOMOLOGA, nos termos da Lei n° 14.133/2021 e Parecer da Assessoria Jurídica, o pregão eletrônico nº 004/2024 para a aquisição de material de expediente para atender o Conselho Regional de Farmácia da Paraíba. A Contratante pagará o valor total de R$ 24.404,96 (vinte e quatro mil, quatrocentos e quatro reais e noventa e seis centavos) em favor das empresas: Lucimário Santana dos Santos, inscrita no CNPJ sob nº 49.860.486/0001-27, no valor de R$ 2.218,50; BML Comercial Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 11.292.106/0001-22, no valor de R$ 7.883,24; Lisandra Gysele do Carmo Gama, inscrita no CNPJ sob nº 51.966.173/0001-08, no valor de R$ 7.339,40; IFL de Lima Júnior, inscrita no CNPJ sob nº 55.324.788/0001-83, no valor de R$ 1.526,00; Fernando César da Costa Borges Freire, inscrita no CNPJ sob nº 51.285.747/0001-74, no valor de R$ 3.135,50; Exclusiva Comercio e Serviços Papelaria e Informática Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 41.597.891/0001-92, no valor de R$ 1.250,00; AM dos Santos Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 53.614.094/0001-55, no valor de R$ 797,92; Reinalda dos Santos Costa, inscrita no CNPJ sob nº 51.032.150/0001-18, no valor de R$ 254,40.

João Pessoa/PB, 3 de outubro de 2024

CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato n. º0194, processo Administrativo n° 1306/2023. Concorrência Eletrônica N. º004/2024. Contratante: Fundo Municipal De Saúde De Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 11.502.951/0001-85; Contratado: M. S. Oliveira Construção Civil, CNPJ: 36.214.863/0001-09. Do objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para a construção do anexo de fisioterapia da UBS Ivanício Joaquim De Santana. Fichas: 809, 871; Valor: R$ 311.272,28. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 26 de setembro de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGãO ELETRôNICO SRP Nº 2024PR000062

Processo Administrativo n. 2024PR000062 - Objeto: Sistema de Energia Ininterrupta - No-Break Trifasico. Empresas: Itec Informatica e Tecnologia LTDA - CNPJ: 13.531.571/0001-02. Valor Total: R$ 115.996,00.

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas da IMBEL FI
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 25/2024

Processo Licitatório Nº. 184/2024, Pregão Eletrônico Nº. 025/2024, Registro de Preços Nº 019/2024. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de café. Data de abertura: 17/10/2024 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo email licitação@piranga.mg.gov.br ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes.

Letícia Rezende Dias

Secretaria de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024

Processo Administrativo 055/2024.

Avisa aos interessados que realizará Pregão Eletronico 005/2024, objetivando a Registro de preço para futura e eventual contratação de prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção, reforma e ampliação de prédios, logradouros públicos, de Praças e Canteiros públicos nos municípios consorciados do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Portal do Sertão, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no SINAPI, SICRO e SBC, conforme Edital e seus anexos. Data de Recebimento das Propostas: Das 08:00h do dia 07/10/2024 às 08:00:00h do dia 18/10/2024, Julgamento Propostas: Das 08:01h às 08:59h do dia 18/10/2024, Disputa De Preços: à partir das 09:00:00h do dia 18/10/2024. Edital disponível em www.portaldosertao.ba.gov.br ou através do site da BLL: www.bllcompras.org.br - Informações: (75) 3261-8500 Suporte BLL nos telefones (46) 35202107 e 3520-2103 Informações: compraselicitacoes@portaldosertao.com.br Telefone: 75-36227140 das 08h00 às 17h00.

Feira de Santana, 3 de Outubro de 2024.

Davi Dasilva Reis

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato n. º0199, processo Administrativo n° 1140/2024. Pregão Eletrônico N. º026/2024. Contratante: Fundo Municipal De Saúde De Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 11.502.951/0001-85; Contratado: Otair Gomes Da Silva, CNPJ: 13.534.969/0001-94. Do objeto: Aquisição de refeições prontas (marmitex). Ficha: 988; Valor: R$ 35.513,00. O prazo de vigência do contrato será até a data de 31 de dezembro de 2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 03 de outubro de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024

REFERÊNCIA: Contratação de empresa especializada, em serviço de buffet com o fornecimento de todo alimento e mão de obra para 200 (duzentas) pessoas, durante a realização do evento "Celebrando a Vida", em atendimento aos munícipes assistidos pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) por meio dos programas sociais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), conforme quantidades, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I. Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pela Pregoeira, bem como após análise da ata da sessão de pregão, ADJUDICO E HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos a empresa: - JOSE WILLIAM REZENDE SILVA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 03.183.008/0001-04, lote Único. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil.

Jales - SP, 30 de setembro de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP CONTRATADA: JOSE WILLIAM REZENDE SILVA - EPP VALOR: R$ 14.300,00 (Quatorze mil e trezentos) ASSINATURA: 30/09/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada, em serviço de buffet com o fornecimento de todo alimento e mão de obra para 200 (duzentas) pessoas, durante a realização do evento "Celebrando a Vida", em atendimento aos munícipes assistidos pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) por meio dos programas sociais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), conforme quantidades, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 59/2024 Processo nº 184/2024. VIGÊNCIA: Até 31/12/2024, a partir da Ordem Inicial de Serviço. Jales - SP, 30 de setembro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 70/2024

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 70/2024, que objetiva a Registro de preço para eventual aquisição de marmitex de isopor, colheres para refeição, garfos para refeição, sacolas plásticas, sacos plásticos para pães e biscoitos, bobinas plásticas, copos descartáveis e toucas descartáveis para atender a demanda da Casa de Apoio ao Migrante, destinada a pessoas em situação de rua, com entrega parcelada, conforme Termo de Referência - Anexo I, por tempo determinado., sendo o seu encerramento às 08 horas e 30 minutos do dia 17 de outubro de 2024, com a abertura das propostas às 08h45 minutos do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter mais informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3005 ou 3016, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.

Jales - SP, 2 de outubro de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 63/2024

Processo nº 188/2024.

Pregão Eletrônico nº 63/2024 - Sistema de Registro de Preço nº 45/2024

O Sr. Prefeito do Município de Jales, no uso de suas atribuições legais resolve: REVOGAR com base nas informações contidas nos autos e de acordo com o artigo 71, da Lei n° 14.133/21, o presente certame licitatório, cujo objeto é Registro de preço para eventual aquisição de medicamentos destinado ao atendimento das necessidades da Rede de Atenção Primária do Município de Jales/SP e Ação Judicial, por tempo determinado, conforme Termo de Referência - Anexo

Jales-SP, 3 de outubro de 2024

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Credenciamento Nº 1/2023- OPERAÇÃO CARRO-PIPA

ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPEREAÇÃO CARRO PIPA DA 10ª REGIÃO MILITAR - UASG 160555

O Chefe da Seção de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI) torna público o chamamento do prestador de serviço contratado por este Escritório Avançado para o 3º ciclo de trabalho do Edital de Credenciamento nº 01/2023-E Avç OCP 10ª RM (NUP: 64024.004404/2023-81), abaixo elencado, para comparecer juntamente com o respectivo caminhão-pipa cadastrado, ao manancial onde o mesmo executa a coleta da água potável, no dia, horário e local também elencado abaixo, com a finalidade de realizar a aferição da capacidade volumétrica de transporte de seu caminhão pipa. No caso de falta não justificada será considerado inapto para a prestação do serviço e substituído pelo reserva imediato, conforme preconizado no item 5.4.6 do edital supramencionado. Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos poderão ser sanados através do e-mail credeaocp10@gmail.com.

DIA 17/10/2024

Manancial Alto da Jurema - Geminiano/PI

ERINALDO MARCELINO DE SOUSA / Placa: CAU2124 - PI / 11:00 horas

Teresina, PI, 3 de outubro de 2024.

Maj - MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES

Ordenador de Despesa
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Concorrência Pública Nº 19.12.01/2023.08. Extrato do Instrumento Contratual nº 19.12.01/2023.08: Objeto: Executar pavimentação em pedra tosca nas localidades de Mirinduba, Rodela e Bairro Torre, no Município de Amontada/CE; Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura; Dotação Orçamentária/Elemento de Despesa: 0401.15.451.0901.1.005 - Construção, Ampliação, Reforma e Red. de Vias e Logradouros Públicos - Elemento de Despesa nº 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: 1500000000, 1701000000; Prazo de Execução: 05 (cinco) meses; Vigência do Contrato: 12 (doze) meses; Valor Global: R$ 1.526.240,25 (hum milhão, quinhentos e vinte e seis mil, duzentos e quarenta reais e vinte e cinco centavos); Contratante: Secretaria de Infraestrutura; Contratada: B.S. Serviços e Construções LTDA - CNPJ Nº 04.490.770/0001-10; Data de Assinatura do Contrato: 30 de setembro de 2024.
Aviso de Retificação

Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 2024.09.26.02

Publicado no DOU quarta-feira, 2 de outubro de 2024, Seção 03, Pág 242. A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que foi realizada correção no objeto da Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 2024.09.26.02, Onde lê-se: "Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação do serviço de manutenção predial da E.E.F. Sebastião Pedro de Araújo, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Missão Velha/CE", Leia-se: "Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços técnicos de engenharia civil para manutenção predial da E.E.F. Sebastião Pedro de Araújo, de Interesse da Secretaria de Educação do Município de Missão Velha/CE".

Missão Velha/CE, 3 de outubro de 2024.

Alany Grangeiro Santana

Secretária Municipal de Educação
Aviso de Homologação e Adjudicação

Concorrência Pública Nº 2305.01.2024 - CE

Termo de Homologação e Adjudicação - Concorrência Pública Nº 2305.01.2024 - CE. Objeto: Contratação da prestação de serviços para coberta da quadra na escola Minelvina Maria da Conceição na localidade de Croata, junto à Secretaria de Educação do Município de Ocara/CE, conforme Projeto Básico. Empresa: B.S. Serviços e Construções LTDA. Valor Global: R$ 323.489,33 (trezentos e vinte e três mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e trinta e três centavos). Data Homologação e Adjudicação: 26/07/2024. Ordenador de Despesas: Raquel Lopes de Sousa.

Ocara/CE, 3 de outubro de 2024.

Regiane Severiano da Silva

Agente de Contratação
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Nº 202407260001 - Concorrência Pública Nº 2305.01.2024 - CE. Objeto: Contratação da prestação de serviços para coberta da quadra na escola Minelvina Maria da Conceição na localidade de Croata, junto à Secretaria de Educação do Município de Ocara/CE, conforme Projeto Básico. Empresa: B.S. Serviços e Construções LTDA. Valor Global: R$ 323.489,33 (trezentos e vinte e três mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e trinta e três centavos). Fundamento Legal: Lei de Licitações nº 14.133/2021 e alterações posteriores. 03 de outubro de 2024. Regiane Severiano da Silva - Agente de Contratação.
Aviso de Licitação

Pregão eletrônico Nº PE052.2024-SEDUC

O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:30, do dia 17 de outubro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE052.2024-SEDUC. Objeto: Aquisição de kits pedagógicos como ação do programa " Selo Escola Inclusiva" para atender aos alunos da Rede Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br . Informações pelo endereço: Rua Ivete Alcântara, 120, Centro, São Gonçalo do Amarante/CE.

São Gonçalo do Amarante/CE, 2 de outubro de 2024.

Helayne Franquele Soares Rocha

Pregoeiro(a)
Extrato de Termo Aditivo

Extrato do 1º (Primeiro) Termo de Aditivo ao Contrato Nº 04122301SEINFRA, resultante da Tomada de Preços nº 04/2023-SEINFRA. Objeto: Contratação dos serviços de pavimentação em pedra tosca na Avenida Valdeída de Sá Vasconcelos, no Bairro Lauro Menezes e na Rua José Campos Mota, no Bairro Dom Timóteo, na Sede do Município de Tianguá-CE, Conforme PT 1078017-59 e Convênio 915703/2021, celebrado entre o Município de Tianguá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa Ramilos Construções LTDA. O Presente Termo Aditivo tem por objeto o replanilhamento da Obra, em virtude das quantidades conforme projeto básico, para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato. Das Alterações: O Valor do decréscimo na planilha, ou seja, do item que será suprimido da planilha, será de R$ 1.249,99 (mil e duzentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos). O que corresponde a 0,215562% do total da obra. O valor após replanilhamento ficará em R$ 578.624,31 (quinhentos e setenta e oito mil, seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e um centavos). Data da Assinatura: 25/04/2024. Signatários: Tiago Ismar Silva de Lima - Proprietário da Contratada / Marcello do Nascimento Nunes - Secretário de Infraestrutura.
Extrato de Termo Aditivo

Extrato do 2º (Segundo) Termo de Aditivo ao Contrato Nº 04122301SEINFRA, resultante da Tomada de Preços nº 04/2023-SEINFRA. Objeto: Contratação dos serviços de pavimentação em pedra tosca na Avenida Valdeída de Sá Vasconcelos, no Bairro Lauro Menezes e na Rua José Campos Mota, no Bairro Dom Timóteo, na sede do Município de Tianguá-CE, Conforme PT 1078017-59 e Convênio 915703/2021, celebrado entre o Município de Tianguá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa Ramilos Construções LTDA. O presente Termo Aditivo de vigência tem por objetivo a prorrogação de 180 (cento e oitenta) dias do prazo de Vigência do Contrato original, que passará a vigorar a partir do dia 01 de junho de 2024 até 28 de novembro de 2024. Data da Assinatura: 29/05/2024. Signatários: Tiago Ismar Silva de Lima - Proprietário da Contratada / Marcello do Nascimento Nunes - Secretário de Infraestrutura.
Extrato de Termo de Aditivo

Extrato do 3º (Terceiro) Termo de Aditivo ao Contrato Nº 04122301SEINFRA, resultante da Tomada de Preços nº 04/2023-SEINFRA. Objeto: Contratação dos serviços de pavimentação em pedra tosca na Avenida Valdeída de Sá Vasconcelos, no Bairro Lauro Menezes e na Rua José Campos Mota, no Bairro Dom Timóteo, na Sede do Município de Tianguá-CE, Conforme PT 1078017-59 e Convênio 915703/2021, celebrado entre o Município de Tianguá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa Ramilos Construções LTDA. O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação de 90 (noventa) dias do prazo de Execução do Contrato original, que passará a vigorar a partir do dia 24 de julho de 2024 até 22 de outubro de 2024. Data da Assinatura: 24 de julho de 2024. Signatários: Tiago Ismar Silva de Lima - Proprietário da Contratada / Marcello do Nascimento Nunes - Secretário de Infraestrutura.
Extrato de Termo Aditivo

Extrato do 4º (Quarto) Termo de Aditivo ao Contrato Nº 04122301SEINFRA, resultante da Tomada de Preços nº 04/2023-SEINFRA. Objeto: Contratação dos serviços de pavimentação em pedra tosca na Avenida Valdeída de Sá Vasconcelos, no Bairro Lauro Menezes e na Rua José Campos Mota, no Bairro Dom Timóteo, na Sede do Município de Tianguá-CE, Conforme PT 1078017-59 e Convênio 915703/2021, celebrado entre o Município de Tianguá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa Ramilos Construções LTDA. O presente Termo Aditivo tem por objetivo o replanilhamento da Obra, em virtude das quantidades conforme projeto básico, para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato. Das Alterações: O valor do preço unitário de serviço será de R$ 108,39 sem BDI e R$ 132,60 com BDI, onde após a alteração do valor foi verificado que o valor referido do replanilhamento será de R$ 578.621,30 (quinhentos e setenta e oito mil seiscentos e vinte e um reais e trinta centavos), um decréscimo de R$ 3,00 (três reais), já que o valor do Contrato após o primeiro replanilhamento é de R$ 578.624,30 (quinhentos e setenta e oito mil seiscentos e vinte quatro reais e trinta centavos) ou seja 0,00052%. Portanto, o valor do referido contrato será de R$ 578.621,30 (quinhentos e setenta e oito mil seiscentos e vinte e um reais e trinta centavos). Data da Assinatura: 16/09/2024. Signatários: Tiago Ismar Silva de Lima - Proprietário da Contratada/Marcello do Nascimento Nunes - Secretário de Infraestrutura.