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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20974/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.132.051-**, LWU0A58, FRMEV02179842024, 606-82; 30.000.260/0001-28, SFN9F70, FRMEV02180902024, 606-82; 51.410.529/0001-14, RYU3H26, FRMEV02183172024, 606-82; SXB5B44, FRMEV02139702024, 606-82; RYY3F85, FRMEV02205632024, 606-82; 39.821.425/0001-05, RRX1D28, FRMEV02194562024, 606-82; 36.181.719/0001-13, BDN7F06, FRMEV02089172024, 606-82; 17.425.646/0004-66, PUD4624, FRMEV02159552024, 606-82; NHS8C69, FRMEV02191682024, 606-82; 15.147.369/0002-80, NJT8633, FRMEV02189792024, 606-82; RAX2F06, FRMEV02198142024, 606-82; RAX2E86, FRMEV02152472024, 606-82; ***.176.847-**, MSL6B76, FRMEV02191542024, 606-82; 06.295.902/0001-89, QIB6G66, FRMEV02204852024, 606-82; 36.610.930/0001-04, SGE4G53, FRMEV02172162024, 606-82; 17.759.287/0001-30, AZX4915, FRMEV02196422024, 606-82; 23.767.519/0001-03, CQH7J44, FRMEV02089652024, 606-82; 10.809.716/0001-98, MMI5J20, FRMEV02168032024, 606-82; 29.448.809/0001-62, RHY3C89, FRMEV02083452024, 606-82; 55.140.818/0001-00, GGQ6A00, FRMEV02208932024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20784/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 17 (dezessete). BRASÍLIA, 2 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

32.492.373/0001-13, QRM1C90, FRMEP00220982024, 683-13; 03.831.403/0001-70, SUE5G91, FRMEP00257322024, 683-12; 16.927.042/0001-02, FDB6436, FRMEP00249052024, 683-11; 22.913.936/0002-27, GBP8H67, FRMEP00249142024, 683-12; ***.019.401-**, EJW9437, FRMEP00249162024, 683-12; 09.082.724/0001-04, ggg8j33, FRMEP00251502024, 683-12; 32.168.772/0001-23, RFA2F61, FRMEP00252022024, 683-12; 73.239.154/0001-04, SXI1I00, FRMEP00252592024, 683-13; 11.752.939/0001-29, ACZ0736, FRMEP00248122024, 683-12; 37.255.291/0001-79, RYS6D74, FRMEP00248582024, 683-12; 15.621.342/0001-04, MIQ8H58, FRMEP00252862024, 683-11; 01.325.818/0001-47, ABO8022, FRMEP00253182024, 683-12; 26.549.889/0003-16, SGB8A50, FRMEP00253432024, 683-12; 26.918.183/0001-12, DPC8C92, FRMEP00253452024, 683-13; 85.070.068/0001-08, BEZ6I08, FRMEP00253462024, 683-12; 33.972.146/0002-39, RDC2C83, FRMEP00253482024, 683-11; ***.429.869-**, ASW3028, FRMEP00253542024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20751/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.056.379-**, MHW3D80, FRMEV02075972024, 606-82; 48.393.301/0001-59, QQS3G89, FRMEV02079112024, 606-82; 33.883.261/0001-56, DPC5A51, FRMEV02093062024, 606-82; 81.382.525/0001-30, QIL7758, FRMEV02094802024, 606-82; RKZ3I66, FRMEV02075892024, 606-82; 85.165.678/0001-87, RYU9B38, FRMEV02098212024, 606-82; RXS1A81, FRMEV02098232024, 606-82; RYJ9G73, FRMEV02114182024, 606-82; RYJ9H63, FRMEV02117552024, 606-82; RKZ0F04, FRMEV02122132024, 606-82; 21.189.201/0001-59, QVS5A65, FRMEV02098872024, 606-82; 02.119.137/0001-95, RVI2J20, FRMEV02074732024, 606-82; 29.827.485/0001-73, BZG8E37, FRMEV02084162024, 606-82; 34.230.979/0001-06, SYV3J43, FRMEV02061642024, 606-82; 56.764.822/0022-28, FDE3373, FRMEV02066572024, 606-82; 10.523.467/0001-70, ITS6I31, FRMEV02084092024, 606-82; 10.328.162/0001-07, QRK3J94, FRMEV02091542024, 606-82; 01.723.326/0001-00, RXW7A25, FRMEV02110922024, 606-82; 07.703.052/0001-73, EJH1E01, FRMEV02114002024, 606-82; 12.260.426/0005-97, GKI8495, FRMEV02116772024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20987/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.062.701-**, , FREVP00666012024, 773-0; 04.227.283/0001-60, , FREVP00667722024, 773-0; 40.543.880/0001-67, , FREVP00674012024, 773-0; 32.692.458/0001-45, , FREVP00676372024, 773-0; 31.546.476/0001-56, , FREVP00679822024, 773-0; 04.437.444/0001-40, , FREVP00680842024, 773-0; 31.302.162/0001-08, , FREVP00675912024, 773-0; 34.394.508/0001-33, , FREVP00681372024, 773-0; 49.035.486/0001-92, , FREVP00682662024, 773-0; ***.258.349-**, , FREVP00658612024, 773-0; ***.699.558-**, , FREVP00667542024, 773-0; ***.752.087-**, , FREVP00670292024, 773-0; 10.940.491/0001-04, , FREVP00679862024, 773-0; 38.284.446/0001-68, , FREVP00685312024, 773-0; ***.485.327-**, , FREVP00686842024, 773-0; ***.107.307-**, , FREVP00687262024, 773-0; ***.040.028-**, , FREVP00684382024, 773-0; , FREVP00685652024, 773-0; 17.406.494/0001-01, , FREVP00690752024, 773-0; ***.505.228-**, , FREVP00687992024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20972/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

07.138.314/0001-02, REA1F22, FRMEV02158242024, 606-82; 19.243.317/0001-87, QXZ9B70, FRMEV02161752024, 606-82; 73.421.760/0001-46, SXG2C72, FRMEV02178182024, 606-82; RXS9D19, FRMEV02181972024, 606-82; SXG2C72, FRMEV02182602024, 606-82; SXG2C72, FRMEV02186832024, 606-82; CUB8601, FRMEV02186922024, 606-82; SXD2J64, FRMEV02188042024, 606-82; ***.642.766-**, HSI1D29, FRMEV02175112024, 606-82; ***.913.588-**, RAF1645, FRMEV02189932024, 606-82; RAF1645, FRMEV02202082024, 606-82; 43.171.438/0001-45, EFW2048, FRMEV02093252024, 606-82; 22.614.428/0001-67, STH6D56, FRMEV02170912024, 606-82; 44.390.474/0001-62, DAH4554, FRMEV02079482024, 606-82; ***.213.969-**, IVQ4A96, FRMEV02203662024, 606-82; ***.202.219-**, AUD7J50, FRMEV02208602024, 606-82; BEC6H01, FRMEV02196962024, 606-82; BDK8I17, FRMEV02197042024, 606-82; 06.967.073/0001-33, RKY4C10, FRMEV02210012024, 606-82; ***.613.898-**, BWB1495, FRMEV02190232024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20979/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

51.494.633/0001-34, , FREVP00661802024, 773-0; 05.638.087/0001-40, , FREVP00677452024, 773-0; , FREVP00678282024, 773-0; 04.910.323/0001-73, , FREVP00677492024, 773-0; ***.954.817-**, , FREVP00677832024, 773-0; 54.008.118/0001-95, , FREVP00684662024, 773-0; 22.743.935/0001-09, , FREVP00682002024, 773-0; 09.377.483/0001-12, , FREVP00677242024, 773-0; ***.863.781-**, , FREVP00682952024, 773-0; ***.710.398-**, , FREVP00684322024, 773-0; ***.408.814-**, , FREVP00685872024, 773-0; 05.014.171/0001-93, , FREVP00686222024, 773-0; ***.009.949-**, , FREVP00689182024, 773-0; , FREVP00689222024, 773-0; , FREVP00689212024, 773-0; 08.042.246/0001-38, , FREVP00689832024, 773-0; ***.750.737-**, , FREVP00692342024, 773-0; 00.389.481/0010-60, , FREVP00677292024, 773-0; ***.032.991-**, , FREVP00657932024, 773-0; ***.443.916-**, , FREVP00667652024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20981/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

05.493.355/0001-83, , FREVP00670572024, 773-0; , FREVP00670632024, 773-0; ***.143.929-**, , FREVP00671862024, 773-0; ***.643.137-**, , FREVP00678172024, 773-0; 41.738.568/0001-91, , FREVP00678762024, 773-0; ***.739.939-**, , FREVP00681002024, 773-0; ***.235.798-**, , FREVP00681112024, 773-0; ***.911.747-**, , FREVP00682322024, 773-0; ***.120.858-**, , FREVP00676172024, 773-0; ***.963.918-**, , FREVP00679802024, 773-0; ***.301.528-**, , FREVP00680602024, 773-0; ***.469.826-**, , FREVP00682402024, 773-0; ***.170.389-**, , FREVP00683242024, 773-0; 23.294.221/0001-15, , FREVP00644202024, 773-0; ***.005.998-**, , FREVP00679982024, 773-0; ***.136.918-**, , FREVP00688082024, 773-0; ***.400.578-**, , FREVP00688242024, 773-0; 22.531.312/0001-64, , FREVP00688532024, 773-0; ***.126.888-**, , FREVP00691472024, 773-0; ***.879.308-**, , FREVP00669352024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20776/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.287.799-**, DQS1A72, FRMEV02058332024, 606-82; ***.087.267-**, QUY6B23, FRMEV02064612024, 606-82; 34.008.082/0001-32, AWV2E28, FRMEV02078322024, 606-82; 15.096.691/0001-46, QQS5G56, FRMEV02081242024, 606-82; 32.840.939/0001-50, RTE4C43, FRMEV02077552024, 606-82; RMX9I43, FRMEV02089842024, 606-82; 10.441.550/0001-08, QJW9179, FRMEV02097302024, 606-82; 43.476.378/0001-79, MHY6E31, FRMEV02099672024, 606-82; 31.964.305/0001-47, MIZ8097, FRMEV02117132024, 606-82; 10.415.406/0001-99, NIT7B99, FRMEV02061262024, 606-82; NIT7B99, FRMEV02024042024, 606-82; 32.681.371/0001-72, RQR7F61, FRMEV02111562024, 606-82; RQR7F55, FRMEV02111582024, 606-82; RQN9I56, FRMEV02121962024, 606-82; RBJ3H33, FRMEV01991742024, 606-82; RQR7F65, FRMEV02097812024, 606-82; 09.423.645/0001-01, SXB8A13, FRMEV02122762024, 606-82; ***.881.056-**, QIB0300, FRMEV02123632024, 606-82; 07.545.847/0001-09, STH3A10, FRMEV02113432024, 606-82; ***.825.276-**, RNA0I41, FRMEV02125542024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 53/2024 - CTB

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022, 900/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, preferencialmente no site: https://processos-radar.serpro.gov.br/. A escolha pela defesa protocolada no site é recomendada. A defesa também poderá ser protocolada de forma física, por meio de carta ou presencialmente. Para isso, a defesa deverá respeitar os procedimentos estabelecidos na Resolução CONTRAN nº 900/2022 e ser dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003. Caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, o responsável pela infração poderá optar em indicar o condutor infrator por meio da CDT - Carteira Digital de Trânsito ou por meio postal pessoalmente no órgão, no endereço acima, com todos os campos preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado à GEAUT até a data limite para interposição de defesa prévia. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido na Resolução CONTRAN nº 918/2022, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das autuações e demais informações poderão ser consultadas no site www.antt.gov.br / Fiscalização e Multas / Multas e Serviços / Aba: Serviços / Item 7, ou nos canais de comunicação da ANTT. BRASÍLIA, 03 de setembro de 2024. Total de autuações publicadas no presente Edital: 8.975 (oito mil novecentos e setenta e cinco).

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20966/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

41.863.995/0001-00, QJL3J54, FRMEV02147902024, 606-82; 40.060.730/0001-00, RLV5G35, FRMEV02050532024, 606-82; SKV2D50, FRMEV02196972024, 606-82; 42.245.512/0001-68, RRT8E33, FRMEV02177942024, 606-82; 07.311.725/0001-40, OQA2324, FRMEV02129192024, 606-82; 34.190.297/0001-17, RTC4C57, FRMEV02141272024, 606-82; 15.594.007/0001-56, NUG3A46, FRMEV02152772024, 606-82; OAR1G98, FRMEV02194422024, 606-82; 24.126.069/0001-24, DIO6F60, FRMEV02175342024, 606-82; ***.926.506-**, RFD6D92, FRMEV02054802024, 606-82; 45.329.176/0001-20, AWW9G41, FRMEV02189912024, 606-82; 00.092.446/0001-93, EJV7F08, FRMEV02194492024, 606-82; 29.848.495/0001-95, RYK4E87, FRMEV02196182024, 606-82; 04.916.214/0001-63, RYL2A44, FRMEV02132482024, 606-82; 27.455.937/0001-08, CUD7C28, FRMEV02145202024, 606-82; 16.697.995/0001-21, AVS8H98, FRMEV02165402024, 606-82; 08.328.223/0001-94, RAH2C35, FRMEV02087672024, 606-82; 35.735.601/0001-27, BDA1E73, FRMEV02207422024, 606-82; 14.739.872/0001-80, AID5D33, FRMEV02212222024, 606-82; 52.887.082/0001-31, MQR4A56, FRMEV02121042024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20777/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

25.450.492/0001-48, MLT7H62, FRMEV02060182024, 606-82; 45.584.308/0001-60, BCD7B47, FRMEV02071212024, 606-82; 11.972.381/0001-97, AWH7G00, FRMEV02075122024, 606-82; 07.027.638/0001-65, RYR3B63, FRMEV02074322024, 606-82; 08.467.868/0001-08, MLS3267, FRMEV02080142024, 606-82; 17.222.776/0001-59, OZG5G25, FRMEV02090792024, 606-82; ***.058.436-**, GVQ3I00, FRMEV02097102024, 606-82; ***.332.949-**, FOR7B43, FRMEV02101092024, 606-82; 33.981.865/0001-35, AOE0A68, FRMEV02114682024, 606-82; ***.803.716-**, GXM7H97, FRMEV02119872024, 606-82; 73.343.485/0001-90, MHL8564, FRMEV02061612024, 606-82; ***.006.188-**, EJZ8J42, FRMEV02109012024, 606-82; 25.187.885/0001-00, QCX2B43, FRMEV02109682024, 606-82; 00.350.232/0001-70, SPE1F60, FRMEV02110502024, 606-82; ***.462.619-**, FGO8H82, FRMEV02112642024, 606-82; 14.565.195/0001-21, RYC2B58, FRMEV02114932024, 606-82; 00.088.170/0001-70, RXK7B20, FRMEV02044822024, 606-82; 47.842.470/0001-66, AUG2B36, FRMEV02109852024, 606-82; 01.746.608/0001-22, FIJ6B85, FRMEV02112672024, 606-82; 44.857.450/0001-70, GAJ8B86, FRMEV02114912024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20984/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

22.600.730/0001-66, , FREVP00670122024, 773-0; ***.169.291-**, , FREVP00670902024, 773-0; 17.192.451/0001-70, , FREVP00673032024, 773-0; 41.183.819/0001-19, , FREVP00677682024, 773-0; 19.325.047/0001-53, , FREVP00681932024, 773-0; 21.242.156/0003-10, , FREVP00674502024, 773-0; 29.099.563/0001-60, , FREVP00676842024, 773-0; 05.587.578/0001-00, , FREVP00678472024, 773-0; ***.722.276-**, , FREVP00679632024, 773-0; ***.614.548-**, , FREVP00680702024, 773-0; , FREVP00680342024, 773-0; ***.824.386-**, , FREVP00682972024, 773-0; ***.375.386-**, , FREVP00684952024, 773-0; 17.116.746/0001-68, , FREVP00685802024, 773-0; ***.767.727-**, , FREVP00689732024, 773-0; ***.187.248-**, , FREVP00662222024, 773-0; 48.908.609/0001-90, , FREVP00672512024, 773-0; , FREVP00687742024, 773-0; 38.592.125/0001-20, , FREVP00681992024, 773-0; 07.063.698/0003-03, , FREVP00670862024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20973/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.455.789-**, CEP1007, FRMEV02154032024, 606-82; 61.059.838/0001-45, BTA2276, FRMEV02069342024, 606-82; 00.114.258/0001-19, MSX8A05, FRMEV02168172024, 606-82; ***.456.646-**, EQU0105, FRMEV02176892024, 606-82; 36.459.607/0001-81, JYR6C63, FRMEV02178352024, 606-82; 19.168.207/0001-06, SDR8A87, FRMEV02179442024, 606-82; 00.886.257/0001-92, GJO1G21, FRMEV02180772024, 606-82; 01.502.510/0003-91, FLW4E31, FRMEV02185962024, 606-82; 13.359.072/0001-71, CTU7B69, FRMEV02186592024, 606-82; 25.527.325/0001-58, RYT4H96, FRMEV02069762024, 606-82; ***.844.649-**, MLH7I13, FRMEV02180872024, 606-82; 21.875.141/0001-28, HJF6896, FRMEV02032202024, 606-82; 01.502.510/0001-20, RHJ4J97, FRMEV02202432024, 606-82; 32.688.260/0001-98, GBH3H56, FRMEV02204692024, 606-82; 06.065.884/0001-49, QBT7006, FRMEV02209882024, 606-82; 22.306.728/0001-89, SYI6A83, FRMEV02208752024, 606-82; 00.359.336/0001-45, ECM4170, FRMEV02189052024, 606-82; 44.748.687/0001-13, GHV4F78, FRMEV02199132024, 606-82; 09.051.313/0001-43, BVL8754, FRMEV02085892024, 606-82; BJU9356, FRMEV02209272024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20899/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 11 (onze). BRASÍLIA, 2 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

36.974.513/0001-40, SGB2F52, FRMEP00254952024, 683-13; 06.041.908/0001-20, SEF9I77, FRMEP00255882024, 683-13; 26.616.046/0001-23, JUW0014, FRMEP00256222024, 683-13; 41.702.533/0001-00, rug5h98, FRMEP00259282024, 683-12; 19.694.199/0001-23, SYJ0I57, FRMEP00247052024, 683-13; 35.548.176/0001-67, EVO2B46, FRMEP00243842024, 683-13; 76.302.157/0001-33, BDZ1H72, FRMEP00245282024, 683-12; BDZ1H73, FRMEP00245332024, 683-12; 29.291.184/0028-98, BDG7C04, FRMEP00257502024, 683-11; ***.796.347-**, GGV3G73, FRMEP00259132024, 683-12; 14.170.909/0001-00, RXT3G87, FRMEP00259222024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EXTRATO DE REEQUÍLIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

Extrato de Reequílibrio Econômico-Financeiro. Ata de Registro de Preços. Processo Licitatório nº 022/2023. Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 05/2023. Ata de Registro de Preços nº 06/2024. Partes: Loureiro e Figueiredo Comércio de Veículos Ltda x CISARP. Objeto: Aquisição de veículos de passeio 5 e 7 lugares, ambulâncias e utilitários para atendimento aos Municípios conveniados ao CISARP. Valor: 11,47%. Data: 01 de março de 2024.
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

Processo Administrativo Nº 013/000534/2024. Objeto: Construção de Autódromo Internacional de Duque de Caxias, com elaboração de Projeto Executivo - Duque de Caxias - RJ, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo e Projeto Básico, assim como no Edital e seus Anexos.

Motivo: Mediante Ofício Nº PRS/SSE/CGC 19557/2024 - Processo TCE-RJ Nº 225.759-2/2024.

Informações: cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br.

DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE PRC 209/2024

CONTRATO Nº. 231/2024

Contratante: Município de Leopoldina. Contratado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LEOPOLDINA - APAE - CNPJ nº. 19.774.389/0001-50.

Objeto: O objeto do presente contrato é a contratação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Leopoldina (APAE) - Cnes nº 2122669 para prestação de serviços de saúde para o Sistema Único de Saúde - SUS de Leopoldina-MG, através da prestação de : Serviços na Atenção Especializada da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência; Serviços Especializados em Reabilitação da Deficiência Intelectual (SERD), nas modalidades de reabilitação às pessoas com deficiência física e intelectual; e dispensação de órteses, Próteses e Meios Auxiliares da Locomoção (OPM), conforme Termo de Referência.

Recursos: Ficha: 549 (União); Ficha: 550 (Estado) e Ficha: 551 (Próprio).

Condições de pagamento: Pelas ações e serviços de saúde especificados no presente contrato a Secretaria Municipal de Saúde repassará o valor total estimado é de R$ 815.067,48. Os critérios de medição são dispostos no Anexo 4 - Plano de pagamento.

Data do Contrato:03/09/2024

Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz- Prefeito de Leopoldina

Maria Izabel Simões Mendonça.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

Processo nº 59550.000871/2024-25-e

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0155/2023. Contratada: K.C.R.S. Comércio de Equipamento Eireli - EPP, CNPJ nº 21.971.041/0001-03. OBJETO: Aquisição de: 10 (dez) Balança eletrônica com capacidade para 40 Kg, alta precisão, completa. VALOR: 9.900,00 (nove mil e novecentos reais), conforme Nota de Empenho 550631, emitida em 29/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2024. ASSINAM: Pela contratante, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada, K.C.R.S Comércio de Equipamentos Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Processo nº 50050.000998/2022-49. Objeto: Aquisição de Estações de Trabalho do tipo Workstation, Notebooks e Monitores de Vídeo visando manter o parque tecnológico da Infra S.A. atualizado, incluindo garantia on-site de 60 (sessenta) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Entrega das propostas a partir de 05/09/2024 no site: www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas 17/09/2024, às 10:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br.

O Edital e seus Anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br e também no site da Infra S.A., no endereço: https://www.infrasa.gov.br/licitacoes/pregao-edital-no-014-2024 /.

JAQUELINE SOUTO MANGABEIRA

Gerente de LicitaçõesSubstituta
EXTRATO DE ACORDO CORPORATIVO Nº 10/2024

a) Espécie: Acordo Corporativo que entre si celebram a união, por intermédio da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e a Google Cloud Brasil Computação e Serviços de Dados Ltda.

b) Processo SEI/ME: nº 19974.103089/2021-19.

c) Objeto: Definição de parâmetros para que os órgãos e as entidades do Poder Executivo Federal integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP utilizem a listagem de produtos e serviços e respectivos valores de referência, estabelecidos em conformidade com os termos e condições deste Acordo, em processos de contratação que englobem os produtos ou serviços da GOOGLE descritos no Anexo I.

d) Fundamentação Legal: Instrução Normativa SGD/ME nº 94, de 23 de dezembro de 2022.

e) Despesa: O presente Termo Aditivo não contempla repasse de recursos financeiros entre os partícipes.

f) Prazo de vigência: Este Acordo terá validade de 12 meses a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo as partes, de comum acordo, prorrogar o prazo de vigência deste instrumento mediante Termo Aditivo.

g) Data de Assinatura: 03 de setembro de 2024. Signatários: Rogério Souza Mascarenhas, Secretário de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e Eduardo Carlos Lopez, Presidente da Google Cloud América Latina Ltda.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício do Convênio nº. 5.223.00/2021. CONCEDENTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-CODEVASF. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL. OBJETIVO: Prorrogar, de ofício, a vigência do Convênio nº. 5.223.00/2021, firmado no âmbito desta SR, passando o término de 30/08/2024 para o dia 09/11/2024, mantendo-se as demais cláusulas originárias; com base nos termos da Portaria Interministerial nº 424 de 30/12/2016, atualizada pela Portaria Interministerial ME/CGU nº 414, de 14/12/2020, que entrou em vigor na data da sua publicação, 21/12/2020. ASSINA PELA CODEVASF: João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510181

Número do Contrato: 23/2024.

Nº Processo: 35014.161388/2024-25.

Pregão. Nº 28/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL. Contratado: 17.856.676/0001-84 - ENERGIZA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a alteração do item 11.1 da Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 23/2024. Vigência: 04/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.068.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

PE Nº 038/2024. Objeto: Contratação de empresa para conclusão da construção da construção da Creche Pré Escola- Tipo 1, Padrão FNDE, Escola infantil Nossa Senhora da Piedade, ID 1004318, no município de Porangatu, constante no processo administrativo nº 14332/2024. A Sessão Pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico, no endereço: https://bnc.org.br/, com início do recebimento das propostas no dia 06/09/2024, a partir das 08h00min, e fim do recebimento das propostas em 20/09/2024, às 08h59min. A Abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09h00min do dia 20/09/2024 na Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações: http://porangatu.go.gov.br/, https://bnc.org.br/ e licitacaoporangatu 23@gmail.com

Porangatu, 4 de setembro de 2024.

Helcilene Marques Pereira

Pregoeira