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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Termo Aditivo nº 4 Ao Contrato de Trabalho nº 158/2022 do Câmpus Uruaçu. ESPECIE: Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e Lívia Gomes Morais Araújo, vaga decorrente de afastamento para cursar pós-graduação stricto sensu do Professor Paulo Henrique dos Santos e PRORROGAR VIGÊNCIA até 21.09.2024. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e Lívia Gomes Morais Araújo, contratada. Data da assinatura: 3 de julho de 2024.

Termo Aditivo nº 1 Ao Contrato de Trabalho nº 29/2024 do Câmpus Uruaçu. ESPECIE: Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e Fabiana Moreira de Passos Costa, vaga decorrente de afastamento para cursar pós-graduação stricto sensu da Professora Marcela Ferreira Matos e PRORROGAR VIGÊNCIA até 31.12.2024. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e Fabiana Moreira de Passos Costa, contratada. Data da assinatura: 25 de junho de 2024.

Termo Aditivo nº 4 Ao Contrato de Trabalho nº 161/2022 do Câmpus Uruaçu. ESPECIE: Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e Leonardo Cardoso de Matos, vaga decorrente da vacância do cargo do Professor Hiuri Fellipe Santos dos Reis e PRORROGAR VIGÊNCIA até 12.10.2024. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e Leonardo Cardoso de Matos, contratado. Data da assinatura: 25 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1218/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 91/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: ROSELANIO FEITOSA DE LIMA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 93.858,64. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155013

Número do Contrato: 76/2020.

Nº Processo: 23258.002174/2020-15.

Pregão. Nº 8/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 16.737.759/0001-91 - TELEGAS COMERCIO E SERVICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/08/2024 e encerramento em 01/08/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1.

As partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do Termo de Contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.105,45. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Objetivo: Contratacao de profissional Tecnico Especializado em Lingua de Sinais. Contratante: IF Sudeste MG - Campus Muriae. Processo: 23232.000554/2024-64. Contrato Numero: 23/2024. Contratada: Janaina de Souza Cardoso. Area: Tecnico Especializado em Lingua de Sinais. Carga Horaria: 30 horas. Vigencia: 10/07/2024 a 09/01/2025. Retribuicao: Classe EI, Nivel 01. Especializacao. Valeska Aparecida Almeida Silva- Substituta do Diretor-Geral
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 90.007/2024-INI

A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de n.º 1.980 de 01/08/2017, declara como vencedores do Pregão Eletrônico SRP n.º 90007/2024-INI, as seguintes empresas: COSTA CAMARGO COM. DE PROD. HOSP LTDA, no item 13, no valor total de R$ 58.300,00 (cinquenta e oito mil e trezentos reais); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, nos itens 07 e 11, no valor total de R$ 5.304.922,40 (cinco milhões, trezentos e quatro mil, novecentos e vinte e dois reais e quarenta centavos); ELOHIM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 09, no valor total de R$ 272.304,00 (duzentos e setenta e dois mil, trezentos e quatro reais); EUGIA PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no item 06, no valor total de R$ 32.550,00 (trinta e dois mil e quinhentos e cinquenta reais); FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no item 16, no valor total de R$ 26.320,00 (vinte e seis mil, trezentos e vinte reais); MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTD, no item 04, no valor total de R$ 23.240,00 (vinte e três mil, duzentos e quarenta reais); MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, no item 15, no valor total de R$ 32.225,00 (trinta e dois mil, duzentos e vinte e cinco reais); TARGET MEDICAMENTOS E PROD.HOSPITALARES LTDA, no item 12, no valor total de R$ 91.080,00 (noventa e um mil, oitenta reais). O Item 10 foi deserto e os Itens 01, 02, 03, 05, 08 e 14 foram cancelados. PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 5.840.941,40 (cinco milhões, oitocentos e quarenta mil, novecentos e quarenta e um reais e quarenta centavos).

VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS

Autoridade Competente
EXTRATO DE CONTRATO nº 10/2024

Chamamento Publico: 002/2024 - Extrato de Contrato 010/2024

Processo: 011/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTE ALTA DO BOM JESUS - TO torna público o Extrato do Contrato, referente ao processo licitatório Chamamento Publico: 002/2024.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde.

CONTRATADO: LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA SOLUÇÃO EIRELI, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 36.271.505/0001-3

Valor global: R$ 134.664,00 (Cento e Trinta e Quatro mil seiscentos e Sessenta e Quatro Reais).

BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2024.

VALIDADE: 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias corridos a partir da sua assinatura.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1219/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 94/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: JOSE LUNA DE PAULA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 93.858,64. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 47/2024 - UASG 160130

Nº Processo: 64101.003201/2024-99.

Inexigibilidade Nº 38/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.

Contratado: 41.282.998/0001-41 - GASTROCENTRO UMC DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2034. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1220/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 100/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado:- LABONIO LEITE DE OLIVEIRA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 93.858,64. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 31/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 171/2024

Dispensa eletrônica n. 031/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO FUTURO E EVENTUAL DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORAS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Edital disponível: a partir de 10/07/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 10/07/2024, pelo sítio www.gov.br/compras 15/07/2024, início da Sessão às 08h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.

Salinas da Margarida, 9 de julho de 2024

Aline Ferreira de Souza

Agente de contratação
aviso de RETIFICAÇÃO

Extrato do contrato nº 172/2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 3, pagina 283 no dia 09 de julho de 2024,

Onde se lê: Contrato 173/2024,

leia-se: Contrato nº 172/2024.

Retifica-se o presente termo, haja vista o equívoco na digitação.

Ayrton Carlos Rodrigues Junior

Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160479

Nº Processo: 64263.001264/2024-58.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCITO.

Contratado: 22.985.429/0001-18 - AFETUS CLINICA E IMAGENS MEDICAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 120632

Nº Processo: 67230003617202420. Objeto: Aquisição de equipamento de fonte de alimentação ininterrupta - UPS para sala de servidores do Grupamento de Apoio de Recife, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura 500, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/07/2024) 120632-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158318

Número do Contrato: 7/2019.

Nº Processo: 23262.001709/2019-65.

Contratante: CAMPUS CEDRO/IFCE. Contratado: 15.150.504/0001-65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Terceiro Termo de Apostilamento referente à repactuação ao Contrato nº 07/2019, que trata da contratação de serviços continuados de cozinheiro, auxiliar de cozinha e recepcionista, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, destinados aos IFCE campus Cedro. Vigência: 27/06/2023 a 27/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 399.863,04. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23453.000342/2023-00.

Inexigibilidade Nº 133/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 64.919.541/0001-09 - ECONOMATICA SOFTWARE DE APOIO A INVESTIDORES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de licenciamento da base de dados sistema economática por meio de cessão temporária de direitos de uso, na modalidade: ações brasil, usa e fundos brasil para as unidades: câmpus de três lagoas, escola de administração e negócios, câmpus de aquidauana, câmpus de naviraí, câmpus de paranaíba, câmpus de nova andradina, câmpus de chapadão do sul e o câmpus do pantanal na ufms, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o termo de referência (4842817); a proposta do contratado; eventuais anexos dos documentos supracitados..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total: R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS: SEBASTIÃO OLIVEIRA DA SILVA, BAIRRO BELA VISTA E CONJUNTO JOÃO BATISTA SOUTO (TRAVESSA 1 E 2) NO MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 25 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-mail: LICITACOESREMIGIO@GMAIL.COM. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Remígio - PB, 9 de Julho de 2024.

ALEXANDRE GONÇALVES DIAS

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 16/2020. Nº Processo: 23111.015222/2020-58. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 08.644.690/0001-23 - CET-SEG SEGURANCA ARMADA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: a repactuação de valores inicialmente contratados de acordo com o estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2024/2024 da categoria e o processo nº 23111.043758/2020-57.. Vigência: 13/03/2020 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.928.249,92. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Nº Processo: 23079.021636/2019-03.

Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600593920 - 5900.0111271.19.9.

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 19/07/2023, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 36.089,14, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.

Data de Assinatura: 08/07/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
Extrato de Convênio

Processo nº 23079.249893/2023-86

Espécie: Convênio Específico nº 26/2024

Objeto: Cemitério de Manguinhos - Arqueologia e Bioarqueologia em um Contexto de Diáspora Africana no Litoral Norte Fluminense.

Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)

Vigência: da data da assinatura do instrumento até 28 de maio de 2025.

Data de assinatura: 08 de julho de 2024.

Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nobrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, o Reitor Roberto de Andrade Medronho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.252713/2023-43.

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 01 ao Termo de Cooperação ICJ Nº. 0050.0125654.23.9 (4600676840).

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ: 33.663.683/0001-16 e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - RJ - SENAI, CNPJ: 03.848.688/0001- 52.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Incluir os itens 2.6 e 2.7, bem como seus subitens, na CLÁUSULA SEGUNDA - MODO DE EXECUÇÃO; . Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho; Substituir o Plano de Trabalho e a Planilha de Desembolso originais pelo Plano de Trabalho e Planilha de Desembolso atualizados, que são partes integrantes deste aditivo; Incluir o Anexo de SMS como parte integrante do Termo de Cooperação, atualizando assim, a CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - ANEXOS.

Data de Assinatura: 08/07/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.221929/2023-67.

Instrumento Jurídico: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA.

Partícipes: SURPLUS TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ: 13.804.999/0001-7, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Aporte de recursos financeiros e a prorrogação da vigência.

Data de Assinatura: 08/07/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 153098

Nº Processo: 23076.087763/2023-70.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE POS-GRADUACAO..

Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prestação de serviços relativos à emissão e administração decartão com função de crédito denominado cartão bb pesquisa para utilização pelos pesquisadores vinculados à contratante, em saques e como meio de pagamento nas suas aquisições de bens e serviços..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2024

A Comissão de Contratação de Licitação, instituído pela Portaria nº 083/2024, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, abertura de Licitação. PL 055/2024 PE 06/2024. CPL. Serviços. Visando a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO, DE FORMA EXCLUSIVA, DOS SERVIÇOS REFERENTES À CENTRALIZAÇÃO E AO PROCESSAMENTO DE 100% (CEM POR CENTO) DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO GERADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE/PE mediante o regime de empreitada por preço GLOBAL, conforme especificações, elementos técnicos e quantitativos previstos no Termo de Referência e respectivos anexos que integram o presente Edital. Valor Estimado: R$ 3.665.520,00 (três milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e vinte reais), ficando definido o dia 02/08/2024, às 9h para início da sessão de disputa, Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/. Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC mencionada neste Edital, o login pessoal de acesso ao sistema. O processo de credenciamento será iniciado pelo interessado, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: contato@bnc.org.br, e/ou com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camaragibe, fone: 81 2129-9532, WhatsApp: (81) 99945-6348 e-mail: cpl@camaragibe.pe.gov.br. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, solicitado pelo e-mail cpl@camaragibe.pe.gov.br e no site da prefeitura em www.camaragibe.pe.gov.br.

Camaragibe, 8 de julho de 2024.

PEDRO EMANUEL SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE acordo DE COOPERAÇÃO

TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0127563.24.9; PROCESSO Nº 23077.039901/2024-89; PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. CNPJ: 33.000.167/0001-01. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: União de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "SISTEMAS CÁRSTICOS E DEPÓSITOS DE TUFAS E TRAVERTINOS - PROCESSOS E PROPRIEDADES (TRAVERTINOS)". VALOR: R$ 11.994.954,59 (Onze Milhões, Novecentos e Noventa e Quatro Mil, Novecentos e Cinquenta e Quatro Reais e Cinquenta e Nove Centavos). Vigência: 1460 (Hum Mil Quatrocentos e sessenta) dias Corridos, a contar da data de celebração. Data de assinatura: 19/06/2024. ASSINAM pela PETROBRAS: Igor Viegas Alves Fernandes de Souza. (Gerente de Geologia para Exploração e Reservatórios),pela UFRN: José Daniel Diniz Melo ( Reitor) pela FUNPEC: Aldo Aloisio Dantas da Silva (Diretor Geral).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - UASG 987637

PROCESSO LICITATÓRIO N° 057/2024

A Prefeitura Municipal de Janiópolis/Pr, avisa aos interessados que fará realizar no dia 26 de julho de 2024, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto por LOTE/GRUPO que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, SIMILARES E CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA, DESTINADOS A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS QUE INTEGRAM A FROTA MUNICIPAL NAS LINHAS LEVE E PESADA, E MOTOR GERADOR DE ENERGIA DO MUNICIPIO DE JANIÓPOLIS-PR. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 26 de julho de 2024, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação, na Rua Rui Barbosa, nº 286, centro, no Portal da Transparência do Município, aba suprimentos/licitações e no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Valor máximo da licitação: R$ 1.645.000,00 (um milhão seiscentos e quarenta e cinco mil reais). Informações complementares através do e-mail: licitajaniopolis@gmail.com ou telefone (44) 3553-1411.

Janiópolis/Pr, 9 de julho de 2024.

ISMAEL JOSÉ DEZANOSKI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 332/2024 - UASG 112408

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 60550.022794/2020-10.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 05.601.496/0001-72 - MEHTA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, a vigência do contrato nº 18/2021, por um período de 12 (doze) meses, contados de 14 de julho de 2024 até 13 de julho de 2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/07/2024 a 13/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.600,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 4/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.023438/2024-72.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 21.736.708/0001-85 - FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA - CITINOVA. Objeto: Conjugação de esforços entre a Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza (CITINOVA) e a Universidade Federal do Ceará (UFC) para suporte técnico e desenvolvimento de pesquisas voltadas para o Projeto de Estudo de Qualidade do Ar e Transporte de Carga e Logística no Município de Fortaleza, a fim de subsidiar as políticas públicas e tomadas de decisões no que tange aos projetos de transporte de cargas e as intervenções urbanas.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA

POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - PAAR- PNAB.

O município de CALDAZINHA, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura torna público, para fins de conhecimento dos interessados a publicação do Plano Anual De Aplicação Dos Recursos-PAAR, atendendo ao disposto no parágrafo único do art. 3º da Lei nº. 14.399/2022. O instrumento, em sua integralidade, está disponível no site oficial do Município, através do link: https://caldazinha.go.gov.br/politica-nacional-pnab-aldir-blanc/. Caldazinha - GO, 08 de julho de 2024

Marina Batista Alves de Alcantara

Secretária Municipal de Educação e Cultura
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024

DISPENSA Nº 019/2024. COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.

O Município de São Miguel da Baixa Grande, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal que estará recebendo propostas adicionais durante os próximos 03 (três) dias úteis, até 12/07/2024, conforme previsão do §3º do Art. 75, presencialmente. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de uma motocicleta, para atender as necessidades da secretaria de meio ambiente do município de São Miguel da Baixa Grande, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 12/07/2024. A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal localizado na Praça da Matriz, 18, Centro, São Miguel da Baixa Grande - PI, CEP 64.378-000, no horário de 08:00 às 13:00, em dias uteis até a data limite. O Edital/ Termo de Referência e documentos exigidos para a Dispensa de licitação estarão disponíveis no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, localizado na Praça da Matriz, 18, Centro, São Miguel da Baixa Grande - PI, CEP 64.378-000, no horário de 08:00 às 13:00.

São Miguel da Baixa Grande - PI, 8 de julho de 2024.

Maria Gesane de Moura

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Serviços De Dedetização, Sanitização e Fumacê, a serem realizados no Município de São Miguel Da Baixa Grande-PI. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. ABERTURA DIA: 19 de julho de 2024. HORÁRIO: às 12:00 horas. LOCAL: https://www.novobbmnet.com.br/. EDITAL COMPLETO: Disponível no site do Tribunal de Contas do Estado - TCE, www.tce.pi.gov.br. INFORMAÇÕES: Setor de licitações, situado na Praça da Matriz, 18, Centro, São Miguel da Baixa Grande - PI, E-mail: cplsaomigueldabaixagrande@gmail.com. Em dias úteis de segunda à sexta-feira, no horário das 07:30 às 13:30 horas, a partir da data de publicação deste aviso. FONTE DE RECURSOS: 500,600.

São Miguel da Baixa Grande-PI, 8 de julho de 2024.

Maria Gesane de Moura

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO 004/2024 - FMAS. Objeto: constitui o objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para reforma de prédio público para funcionamento da Cozinha Comunitária do município do Rio Formoso/PE, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos. Local e data da sessão de abertura: Prefeitura Municipal do Rio Formoso (PE), Rua Barão do Rio Branco, 153, DP de Licitações e Contratos, Centro, Rio Formoso-PE, CEP 55.570-000, Data 24/07/2024, às 10:00hs. Informações adicionais: edital e anexos no LICITANET e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3678-1179, e/ou através do e-mail: cplrioformoso2021@gmail.com no horário das 08:00hs às 13:00hs, de segunda a sexta feira. Valor R$96.913,18 (noventa e seis mil, novecentos e treze reais e dezoito centavos).

Rio Formoso - PE, 8 de julho de 2024.

Robério Melo de Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240138

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. CONTRATO Nº 20240138. PARTES: O Município de Arame - MA, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo e a empresa S L ENGENHARIA LTDA, devidamente inscrita, no CNPJ sob o nº 27.919.205/0001-21. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0000005/2024- OBJETO: Contratação de empresa especializada para reconstrução de unidades habitacionais com 77,04 M2, PROCESSO S2iD 59053.010251/2023-24 no Município de Arame-MA. Conforme especificações contidas no processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR GLOBAL: R$ 1.140.906,91 (um milhão, cento e quarenta mil, novecentos e seis reais e noventa e um centavos)). VIGÊNCIA: 04 de Julho de 2024 a 04 de Julho de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0901.181220004.2.116 Administração da Unidade - SEMMA, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 1.140.906,91. SIGNATÁRIOS: O SHIRLEY MAX SILVA SANTOS - Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo pela Contratante e S L ENGENHARIA LTDA, devidamente inscrita, no CNPJ sob o nº 27.919.205/0001-21 neste ato representada pelo Sr. LUCIANO DE PAULO ALMEIDA portador do CPF nº *.*.543-**. DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 0000005/2024. Na qualidade de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Arame - MA, no uso das atribuições que me são conferidas, tendo em vista a realização do Processo licitatório nº 0000005/2024, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 003/2024, HOMOLOGO (de acordo com o inciso IV do Artigo 71 da Lei 14.133/21, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores), e Autorizo a Contratação de empresa especializada para reconstrução de unidades habitacionais PROCESSO S2iD 59053.010251/2023-24 no Município de Arame-MA, conforme condições e especificações contidas no ANEXO I (Projeto Básico) deste Edital, a proponente S L ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 27919205/0001-21, que apresentou o menor valor na ordem de R$ 1.140.906,91 (um milhão, cento e quarenta mil, novecentos e seis reais e noventa e um centavos), conforme Termo de Adjudicação de 23/04/2024.

Arame - MA, 26 de abril de 2024.

SHIRLEY MAX SILVA SANTOS

Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo de Licitação: 052/2024 - Modalidade: Dispensa de licitação - Objeto: renovação contratual - Tipo (espécie) de Licitação: termo aditivo do Contrato: 010/2019. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Rondônia - CRF/RO - Contratada: FERREIRA E PIMENTA LTDA- sisprog informática - Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.029 - Locação de sistema de informática-software - Valor do Contrato: 1.815,78(Mil oitocentos e quinze e setenta e oito reais) Renovação Contratual - O Termo Aditivo terá a validade de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 01/07/2024. Amparo Legal: Lei n. 8666/93, art. 57 parágrafo 4°. Art. 57. A duração dos contratos regidos por esta Lei ficará adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários, exceto quanto aos relativos: § 4o Em caráter excepcional, devidamente justificado e mediante autorização da autoridade superior, o prazo de que trata o inciso II do caput deste artigo poderá ser prorrogado por até doze meses. (Incluído pela Lei nº 9.648, de 1998)
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158143

Número do Contrato: 33/2022.

Nº Processo: 23160.001194/2022-47.

Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Retificar a nota de empenho que consta na cláusula terceira da 1ª apostila ao contrato nº 33/2022, a qual passa a ser 2024NE000164.. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORÊENCIA ELETRÔNICA nº 4/2024

Tornamos público a abertura da Concorrência Eletrônica 04/2024, visando à Contratar por meio de licitação, empresa para construção de bocas de alas em aduelas, calçadas e meio fio, valor previsto para esta aquisição é de R$ 1.969.248,26 (um milhão novecentos e sessenta e nove mil duzentos e quarenta e oito reais e vinte e seis centavos), a abertura da licitação será no dia 25/07/2024 ás 10h Brasília, na plataforma do licitanet, no caso de duvidas entrar em contato pelos fones 69 3434 2580/2358 ou cpl@santaluzia.ro.gov.br.

Santa Luzia D Oeste - RO, 9 de julho de 2024.

Edonias Pires Pereira

Secretario de Compras e Licitações
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão nº 9/2024-08

Origem: Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará-PA.

A Gestora da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará-PA adjudicou e homologou o resultado do Pregão nº 9.2024-08 SEMED, cujo objeto trata-se de: Registro de preço para a contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus, câmaras e protetores, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará. Vencedora: J de J Araujo Maciel. CNPJ: 10.527.964/0001-46. Itens: 1, 2, 4, 7 e 8. Valor total: R$ 245.690,00. Vencedora: LUPEVE COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 14.408.799/0001-64. Itens: 3, 5 e 6. Valor total: R$ 117.300,00. Data da adjudicação e homologação: 09/07/2024.

Carmem Lúcia Guimarães Santiago

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254474

Número do Contrato: 50/2020.

Nº Processo: 25792.100029/2020-02.

Pregão. Nº 9/2020. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 14.214.776/0001-19 - NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato ora aditado por mais 12 (doze) meses, a partir 17/09/2024 com término previsto em 17/09/2025.. Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.160,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 254447

Nº Processo: 25384000250202499. Objeto: Aquisição de bebedouros, freezers, refrigeradores, ventiladores, aparelhos de condicionamento tipo janela e aparelhos tipo split-system. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamnego - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GENILDA MAIA LOPES

Pregoeira

(SIASGnet - 09/07/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158124

Contratante: IF GOIANO CAMPUS URUTAI. Contratado: 23.923.779/0001-12 - FULLSEG SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação salarial, de acordo com a convenção coletiva de trabalho sindvig e sindesp/go 2024/2025, registro no mte número: srt00083/2024, de 12/03/2024 com data base retroativa de 01/01/2024. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 590.158,68.
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

CONVOCAÇÃO PRÓXIMAS CLASSIFICADAS

Considerando o cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 14/2024 firmada com a empresa SOLUÇÕES PINTURAS VIÁRIAS LTDA, justificando ser o valor ser inexequível para a empresa; Considerando que não houve adesão ao cadastro de reserva para nenhum dos lotes deste Pregão, conforme estabelecido no item 17 do edital; Considerando o interesse em adquirir futuramente os produtos e serviços constantes dos lotes 1, 2 e 5 e conforme previsto na cláusula segunda do termo de cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 14/2024; FICAM, CONVOCADAS AS EMPRESAS REMANESCENTES de acordo com o disposto no Art. 70, inciso II (A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior desde que devidamente comprovados, justificados e aceitos pelo gerenciador) junto do Decreto Municipal nº 8.266/2023, conforme segue: LOTE 01: 2 SUL SINALIZAÇÕES LTDA, 3 PELENZ SINALIZAÇOES LTDA, 4 TOTTAL SINALIZAÇÃO LTDA, 5 TINPAVI INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA, 6 LUCAS MELLO DE OLIVEIRA LTDA, 7 SINCO SINALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO IND. E COM. LTDA, 8 LIFE CLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, 9 SINAL CITY SINALIZAÇÃO LTDA EPP, 10 INCOVIA IND. E COM. SINALIZAÇÃO VIÁRIA E SEG. LTDA. LOTE 02: 2 SUL SINALIZAÇÕES LTDA, 3 PELENZ SINALIZAÇOES LTDA, 4 TOTTAL SINALIZAÇÃO LTDA, 5 LUCAS MELLO DE OLIVEIRA LTDA, 6 SINCO SINALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO IND. E COM. LTDA, 7 LIFE CLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, 8 INCOVIA IND. E COM. SINALIZAÇÃO VIÁRIA E SEG. LTDA, 9 TINPAVI INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA, 10 SINAL CITY SINALIZAÇÃO LTDA EPP. LOTE 05: 2 YELLOW PRINT COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, 3 TOTTAL SINALIZAÇÃO LTDA, 4 SUL SINALIZAÇÕES LTDA, 5 PELENZ SINALIZAÇOES LTDA, 6 TINPAVI INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA, 7 SINCO SINALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO IND. E COM. LTDA, 8 BULLA SINALIZAÇÕES LTDA, 9 PALUDO SOLUÇÕES LTDA, 10 SINAL CITY SINALIZAÇÃO LTDA EPP, 11 LUCAS MELLO DE OLIVEIRA LTDA. Considerando o art. 90 § 2º da Lei Federal nº 14.133/2021, o qual será utilizado por analogia, deverão ser convocados os remanescentes na ordem de classificação para celebração da ata com os saldos atuais, nas condições propostas pelo licitante vencedor, ou seja, nos mesmos preços do licitante vencedor. Na hipótese de nenhum dos licitantes aceitar o preço do vencedor, será analisado o próximo preço classificado. Como se trata de um pregão eletrônico, fica agendada a sessão pública para negociação para o dia 12 de julho de 2024, as 13h30min, através do sistema BNC.

Coronel Vivida - Pr, 8 de julho de 2024.

Anderson Manique Barreto

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO PD&I Nº 24/2024 - UFLA

Processo: 23090.009072/2024-31. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), CNPJ 65.179.400/0001-51; Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o Projeto de Inovação Tecnológica - GeoSidagro. Valor (repasse financeiro e contrapartida): R$ 24.639.600,00 (vinte e quatro milhões seiscentos e trinta e nove mil e seiscentos reais), sendo R$ 21.000.000,00 (vinte e um milhões) aportados pelo IMA. Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Decreto nº 47.859/2020), e demais normas aplicáveis à matéria. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2027. Assinatura: 07/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160322

Número do Contrato: 56/2022.

Nº Processo: 64279.006093/2022-12.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional.. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.000,50. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 48/2024 - UASG 160130

Nº Processo: 64101.003201/2024-99.

Inexigibilidade Nº 39/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.

Contratado: 08.722.674/0001-01 - GOVE GINECOLOGIA E OBSTETRICIA DRA. VERONICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2034. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de sua atribuição delegada por meio do art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades cometidas em certames licitatórios, vem COMUNICAR o fornecedor JEANNE NUNES DA SILVA, CNPJ nº 52.140.802/0001-09, participante da Dispensa Eletrônica nº 06/2023, Processo SEI nº 23282.004183/2024-02, da decisão final de aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias, por não encaminhar proposta ajustada ao último lance, bem como documentos de habilitação para o item 7 quando solicitados pelo operador da dispensa, conforme item 5.3 do Aviso de Dispensa Eletrônica, em consonância com o disposto na alínea "d", subitem 11.1 do Termo de Referência e com o art. 155, inciso IV, c/c art. 156, inciso III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Considerando o disposto nos autos do processo e a apresentação de recurso (Doc. SEI nº 0951721) por parte do fornecedor, foi solicitada manifestação decisória da autoridade superior quanto à manutenção da penalidade aplicada, nos termos do art. 166 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. A autoridade superior se manifestou por meio de Despacho Decisório (Doc. SEI nº 0953303), optando pela manutenção da aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias, conforme art. 156, III, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, considerando que não houve a produção de novos fatos no recurso apresentado pela empresa. Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23282.004183/2024-02 encontram-se à disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico proadi@unilab.edu.br.

SIGNATÁRIO: Pela UNILAB - Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura).

LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA JOÃO BATISTA SOUTO NO MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 14:30 horas do dia 25 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 14:31 horas do dia 25 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-mail: LICITACOESREMIGIO@GMAIL.COM. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Remígio - PB, 9 de Julho de 2024.

ALEXANDRE GONÇALVES DIAS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 10001

Nº Processo: 1646830/2023. Objeto: Fornecimento de água mineral sem gás, envasada em garrafões de 20L e em garrafas plásticas de 1,5L; de água mineral com gás, envasada em garrafas plásticas de 500ml e de garrafões para água mineral com capacidade para 20L, pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 10/07/2024 das 08h59 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h59 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Comprasnet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br. .

LEONARDO TALAMINI NUNES DE ALMEIDA

Presidente da Cpl em Exercício

(SIASGnet - 09/07/2024) 10001-00001-2024NE000291
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90058/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075000011202405. Objeto: Aquisição de materiais de consumo hospitalar (parte 3), destinados a diversas unidades da Universidade Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EVERALDO JOSE DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/07/2024) 153079-15232-2024NE000001
extrato DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/MNSM/SEDE/2024

LRE Nº 104/ADLI-3/SEDE/2024. Vencedora: Original Imp. E Com. De Prod. Para Iluminação E Correlatos LTDA, CNPJ Nº 04.145.881/0001-90 Fornecimento de Materiais Elétricos para aeroportos da rede Infraero, pelo Sistema de Registro de Preços - Lote 1, no valor de R$ 507.873,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3904.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 337/2024

DNOCS - 337/2024- Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 337   que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a Associação Comunitária Barropretense-SE CNPJ 32.741.159/0001-53; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Riachão do Dantas no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014, Data da Assinatura:05/07/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador da CEST/SE e Edvaldo Medeiro dos Santos, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000210/2024-64. Aracaju/SE, 9 de julho de 2024.
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Uninter Educacional S/A/CNPJ: 02.261.854/0001-57.

Mantida: Centro Universitário Internacional - UNINTER.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3124 diplomas no período de 17/06/2024 a 04/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [2024 - registros 310433 a 313437 e 2332 a 2450].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço Https://secretariadigital.uninter.com.

Curitiba - PR, 9 de julho de 2024.

Benhur Etelberto Gaio

Reitor
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 22030801/2024. ATA N° 085/2024. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0014. Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros

Contratada: Nacional Comércio E Representação EIRELI ME - CNPJ: 18.588.224/0001-21. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de Material Médico Hospitalar, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 1.040,80 (mil e quarenta reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 02 de julho de 2024 a 02 de julho de 2025. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal. Representante Legal Da Contratada: Maria Da Conceição Moura Nascimento
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 - Repetição

PROCESSO Nº 151/2024.

A Prefeitura Municipal de Campo do Meio - MG, comunica a todos os interessados do ramo pertinente a abertura da licitação pública na modalidade CONCORRÊNCIA, regida pela Lei n° 14.133/21, cujo objeto é: contratação de empresa com especialidade em engenharia, para construção de uma unidade básica de saúde modelo porte i, com emprego de mão de obra e material, para atender a população que residem nos bairros: São José I, São José II, Bairro Das Mães, Padre Chico, Jk e principalmente Zona Rural; seguindo todos os critérios e detalhes apresentados no projeto arquitetônico, entre outros, assim como também com as especificações contidas na planilha orçamentária e memorial descritivo. Abertura: 20/08/2024 ÀS 09:00 HS. O edital pode ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal, Rua Dr. José Mesquita Neto, nº. 356, Centro da cidade de Campo do Meio, no Departamento de Compras, site da prefeitura: www.campodomeio.mg.gov.br. Informações complementares na sede da Prefeitura Municipal, no Departamento de Compras, ou pelo telefone: (35) 3857-1319.

Campo Do Meio - MG, 3 de julho de 2024

Gilvan de Andrade Rocha

Agente de Contratação