gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO

PREGÃO Nº 9/2023-074. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-074: Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestar os serviços de locação de sonorização, iluminação, montagem de estrutura e propagandas volantes, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bragança. CNPJ: 03.665.540/0001-82, itens 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019 e 020. Valor: R$ 653.630,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-074. Data da assinatura: 02/02/2024.

EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO Nº 9/2023-074. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Brashow Promoções E Eventos Ltda. Contrato nº 20240317. Valor Global: R$ 329.365,00. Contrato nº 20240318. Valor Global: R$ 324.265,00. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo e agua mineral, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bragança. Vigência: 19/02/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 19/02/2024.

PREGÃO Nº 9/2023-072. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: R W Araujo Ltda. Contrato nº 20240095. Valor Global: R$ 705.180,00. Objeto: contratação de empresa para prestar os serviços de locação de caminhão toco com carroceria (sem condutor), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura de Bragança. Vigência: 24/01/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 24/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO Nº 9/2023-128. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Bellatrix Veiculos e Serviços Ltda. Contrato nº 20240319. Valor Global: R$ 275.000,00; Contratado: MARCOPOLO SA. Contrato nº 20240320. Valor Global: R$ 531.800,00. Objeto: Aquisição de micro-ônibus urbano de transporte sanitário e veiculo de transporte sanitário (com acessibilidade 1- Cadeirante) pra suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Bragança /PA. Vigência: 19/02/2024 à 18/02/2025. Assinatura: 19/02/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-128

Objeto: Aquisição de micro-ônibus urbano de transporte sanitário e veiculo de transporte sanitário (com acessibilidade 1- Cadeirante) pra suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Bragança /PA. Vencedor do certame: MARCOPOLO SA, CNPJ: 88.611.835/0018-77, Valor Global R$ 531.800,00; Bellatrix Veiculos E Serviços Ltda, CNPJ: 49.422.071/0001-71, Valor Global R$ 275.000,00. Adjudicado em 09/02/2024 e homologado em 16/02/2024.

Bragança/Pa, 21 de fevereiro de 2024

Raimundo Nonato de Oliveira

Prefeito
RETIFICAÇÃO

Na publicação do Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato, circulado no D.O.U, seção 3 edição N° 157, página 246, código 05302023081700246; no DOE/PA, edição N° 35.509, página 153, protocolo 974296; e no Jornal Diário do Pará, Economia B12. Em 17/08/2023:

ONDE SE LÊ: Dispensa de Licitação nº 7/2022-100501,

LEIA-SE: Tomada de Preço nº 2/2022-100501.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023

PA 0135/2023

Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Aquisição de Descartáveis Para Rede Municipal de Saúde de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Saúde. Nos termos da Ata da Sessão, o Pregoeiro, torna público o resultado da licitação e julgamento das propostas às respectivas vencedoras. Desse modo, satisfazendo a lei e ao mérito, por meio da Secretária Municipal de Saúde, Dra. Jucineide Alves Barbosa, resolve: tornar público a HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 062/2023-PE-SRP/SEMSA/FMS, às seguintes adjudicatárias - Fornecedor: F Cavalcante Gouveia Ltda - 19.722.409/0001-40, vencedora dos itens: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 10 - 13 - 1, perfazendo o valor total de R$ 198.345,00, - Fornecedor: J Caldas Rebelo Ltda - 26.986.932/0001- 49, vencedora dos itens: 9 - 11 - 12 - 15 - 16 - 17, perfazendo o valor total de R$ 83.659,10, Totalizando o valor Homologado de R$ 282.004,10 (duzentos e oitenta e dois mil e quatro reais e dez centavos).

Breves/Pa, 21 de fevereiro de 2024

Jucineide Alves Barbosa

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 2024010101. Decorrentes de Inexigibilidade nº 6.2023-151201-PMCP. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviço de Consultoria e Assessoria na Elaboração de Estudos Técnicos, Planejamentos e Estruturação de Projetos de Financiamentos Junto as Instituições de Crédito Para Atender As Necessidades da Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Contratado: Icaro Consultoria, Assessoria E Projetos Ltda C.N.P.J nº 08.240.622/0001-07. Valor global R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Vigência 01/01/2024 à 01/01/2025.

DECORRENTES DO PREGÃO Nº 018/2023-PMCP-PE-SRP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço nº 280801/2023. Objeto dos contratos: Contrataçao Empresa Para Prestação de Serviços de Desalojamento de Morcegos e Limpeza de Forro, Com o Fornecimento de Mão de Obra e Todos Os Insumos Necessários a Execução dos Serviços, Nas Áreas Internas Da Prefeitura, Secretarias Municipais, Escolas e Unidades de Saúde. CONTRATO Nº 2024200201. Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratado: Moura Imunização E Controle De Pragas Eireli, CNPJ nº 24.049.349/0001-86. Valor: 6.864,90 (seis mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos). Vigência 20/02/2024 a 20/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024-SEMAS. Origem: Pregão Eletronico nº 017/2023-CPL/SEMSA. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Em Confecção de Material Gráfico e Material de Comunicação Visual. Contratada: J Vale Comercio e Serviços Eireli-Epp; CNPJ: 21.162.873/0001-70. Fundo Municipal de Assistência Social. Valor: R$ 181.375,00. Vigência: 21/02/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 21/02/2024. Ana Maria de Jesus Lima da Costa - Ordenadora.
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024-SEMSA.

A Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Assistência Social de Igarapé-Miri/PA, resolvem Registrar os preços cujo objeto é contratação de empresa para: Eventual Aquisição de Gás de Cozinha de 13kg, Tipo Glp (Gás Liquefeito de Petroleo) e Vasilhames. Pregão Eletrônico para REGISTRO DE PREÇOS n° 021/2023-CPL/SEMSA, que teve como Vencedores: 1- Noguchi Comercio e Distribuição Ltda - Me; Cnpj: 11.826.010/0001-05, No Valor R$ 132.250,00; 2- J. N. Fonseca-Epp; CNPJ: 09.363.460/0001-59; valor: R$ 26.000,00. Validade: 12 (doze) meses.

AILTON PIXUNA DA COSTA

ANA MARIA DE JESUS LIMA DA COSTA

Ordenadores
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOS

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0604001/2022-PMLA. Tomada de Preços nº 004/2022-PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e a empresa J F C de Correa Eireli, CNPJ nº 16.766.282/0001-72. Objeto do Termo: O presente 3º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0604001/2022-PMLA, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 26/01/2024 a 24/07/2024. Vigência: 26/01/2024 à 24/07/2024. Fiscal do Termo Aditivo: Elizeu Moraes Sousa, CPF nº 013.328.392-58. Ordenador de Despesa: Alcides Abreu Barra.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 1802002/2022-PMLA. Tomada de Preços nº 002/2022-PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e a Empresa R L Serviços de Construções & Comercio Ltda, CNPJ nº 42.296.474/0001-72. Objeto do Termo: O presente 3º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 1802002/2022-PMLA, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 26/01/2024 a 24/07/2024. Vigência: 26/01/2024 à 24/07/2024. Fiscal do Termo Aditivo: Elizeu Moraes Sousa, CPF nº 013.328.392-58. Ordenador de despesa: Alcides Abreu Barra.
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA 3/2023-001. Processo Administrativo 20231212-01/GAB/PMQ/PA. Objeto: Contratação de Empresa especializada de engenharia, habilitada junto aos órgãos competentes para a construção de creche padrão SEDUC, Localizada à Rodovia PA 446, Distrito de Boa Vista, Quatipuru/PA, conforme detalhado no plano de trabalho e memorial descritivo constantes no Convênio 011/2023-SEDUC, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Quatipuru/Pa. Contrato nº 2024/02.02.001-PMQ. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Quatipuru. Contratada Aoki & Souza Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 21.250.517/0001-09.Valor Total: R$ 6.731.518,85 (seis milhões, setecentos e trinta e um mil, quinhentos e dezoito reais e oitenta e cinco centavos). Data de Assinatura 02/02/2024. Vigência 02/02/2024 à 02/05/2025.
AVISO DISPENSA EMERGENCIAL Nº 1/2024

Processo Administrativo n° 01.1902001/2024

Tornam-se público que a Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, por meio da Comissão Permanente de Contratação, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço, em conformidade do art. 75, inciso VIII, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável. Objeto: Aquisição de Cestas Básica e Água Mineral Para Atender Familias em Situação de Emergência Afetadas Pela Estiagem Conforme Decreto Municipal 77/2023, Destinado a Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Para. A proposta de preços deverá ser entregue na Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, Comissão Permanente de Contratação, situada na Avenida Castelo Branco, nº 635, Centro, Santa Luzia do Pará, CEP 68.644-000, no horário de 09:00hs às 13:00hs, até o dia 27/02/024. Termo de Referência, assim como o Estudo Técnico Preliminar Poderá ser obtido no site oficial da Prefeitura: https://www.santaluziadopara.pa.gov.br/.

Santa Luzia do Pará/Pa, 21 de fevereiro de 2024.

Ana Karollina Ramos Canto

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 047-2022. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Ortese, Próteses E Materias Especiais Para o Hospital Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 001/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Sintese Comercial Hospitalar Ltda - CNPJ: 24.801.201/0001-56. Valor global1.171.413,86 (um milhão cento e setenta e um mil quatrocentos e treze reais e oitenta e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato do dia 22 de janeiro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023-SRP

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Sra. Fernanda do Socorro Oliveira Farias, Secretária Municipal de Assistência Social de São Caetano de Odivelas, HOMOLOGA, o processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023-SRP, Objeto: Registro de Preço Objetivando a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Funerários (Fornecimento de Urna Funerária, Aplicação de Formol e Serviço de Translado, Com Vista Aos Atendimentos das Necessidades de Famílias Em Situação de Vulnerabilidade), Assistidas Pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Caetano de Odivelas. Tendo como vencedora dos itens n° 01, n° 02, n° 03, n° 04, n° 05, n° 06 com o valor total R$ 388.550,00 (trezentos oitenta e oito mil quinhentos e cinquenta reais) a Empresa Nilton Zeferino Marques, inscrita no CNPJ n° 11.532.037/0001-87.

São Caetano de Odivelas/Pa, 21 de fevereiro de 2024.

Fernanda do Socorro Oliveira Farias

Secretaria Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO Nº 178.493/2024 - UASG 806030

Processo Nº SERPRO-PST-2024/00001. PREGÃO Nº: 00026/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 73.972.002/0001-16 - BRFIBRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Serviços de circuito de dados. Vigência: 23/02/2024 a 22/02/2027. Data da Assinatura: 21/02/2024. Valor total: R$ 329.999,76.
extrato 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.0105.003

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, CNPJ: 05.263.116/0001-37. Contratada: IRES TEREZINHA BECKENKAMP ALVES. CPF: 386.417.399-04. Contrato nº. 2022/0111-001. Dotação Orçamentária: 2.016; 2.005. Classificação Econômica: 3.3.90.36.00. Serv. de terceiros PF. Prorrogação de prazo, vigência 11/01/2024 a 11/01/2025. Ass.: 29/11/2023.
EXTRATO DE CONTRATO nº 2/2024

Processo SEI 23712.001596/2023-39. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 37/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Laísa Helena Magalhães, CPF: ***983.926-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Ouro Branco. Remuneração Mensal: R$ 4.187,67 (quatro mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 23/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Haroldo Lacerda de Brito - Diretor(a) Geral - Contratante; Laísa Helena Magalhães - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 20/02/2024.
EXTRATO DE termo ADITIVO

DURAÇÃO AO CONTRATO

ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo de duração ao contrato Nº 20230093. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº INEX- -01-2023 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ e a Pessoa Jurídica: G D J SERVIÇOS DE INFORMATICA EIRELI CNPJ: 17.343.923/0001-49. Fundamentação Legal: art 57, inciso II Lei Federal 8.666/93. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE SOFTWARE NO SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ.

ORDENADOR DE DESPESA: REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA Vigência: até 31/12/2024
EXTRATO termo DE ADITIVO

DURAÇÃO AO CONTRATO

ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo de duração ao contrato Nº 20230125. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 030123-01 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ e a Pessoa Jurídica: MAIA PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA CNPJ: 03.279.735/0001-94. Fundamentação Legal: art 57, inciso II Lei Federal 8.666/93. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para os serviços de licença para locação de software para controle Municipal de Arrecadação e Tributos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Maracanã-PA.

ORDENADOR DE DESPESA: REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA Vigência: até 26/01/2025
EXTRATO DE termo ADITIVO

DURAÇÃO AO CONTRATO

ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo de duração ao contrato Nº 20230084 Origem: DI-06-2023 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ-PA e a Pessoa Física: JUCELIA MARIA DO NASCIMENTO, CPF: 844.562.722-87. Fundamentação Legal: art 57, inciso II Lei Federal 8.666/93. OBJETO: Locação de um imóvel destinado a servir de escritório para o SEBRAE, onde o mesmo fará atendimento para pequenos empreendedores do município, em especial da zona rural. Vigência: até 31/12/2024. Reginaldo de Alcântara Carrera
EXTRATO DE termo ADITIVO

DURAÇÃO AO CONTRATO

ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo de duração ao contrato Nº 20220636. Origem: DI-04-2023 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ-PA e a Pessoa Física: ANETE DE CASSIA DA SILVA BARBOSA, CPF: 252.318.202-53. Fundamentação Legal: art 57, inciso II Lei Federal 8.666/93. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA AVENIDA MAGALHÃES BARATA S/N PARA O FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA. Vigência: até 31/12/2024. Reginaldo de Alcântara Carrera
EXTRATO DE termo ADITIVO

DURAÇÃO AO CONTRATO

ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo de duração ao contrato Nº 014/2021. Origem: 009/2021 Partes: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO e a Pessoa Jurídica: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS, CNPJ: 05.111.620/0001-11. Fundamentação Legal: art 57, inciso II Lei Federal 8.666/93. OBJETO LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MISSIONARIO NELS NELSON, NESTE MUNICÍPIO DE MARACANÃ. Vigência: até 31/12/2024. Randell Silva dos Santos
EXTRATO DE termo ADITIVO

DURAÇÃO AO CONTRATO

ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo de duração ao contrato Nº 20230054. Origem: DI-05-2023 Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Pessoa Física: MANOEL DAVID MIRANDA CPF: 575.529.912-91. Fundamentação Legal: art 57, inciso II Lei Federal 8.666/93. OBJETO Locação do imóvel localizado na Vila de Santa Maria, no KM 26, na Rodovia PA127, na cidade de Maracanã - PA. O mencionado imóvel é destinado ao funcionamento da Casa de Apoio aos Professores do Sistema Municipal de Educação (SOME) na Vila Santa Maria. Vigência: até 18/01/2025. Randell Silva dos Santos
EXTRATO DE termo ADITIVO

DURAÇÃO AO CONTRATO

ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo de duração ao contrato Nº 20230016. Origem: DI-03-2023 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ-PA e a Pessoa Jurídica: DIOCESE DE CASTANHAL PARÓQUIA SÃO MIGUEL ARCANJO, CNPJ: 07.258.455Q0017-18. Fundamentação Legal: art 57, inciso II Lei Federal 8.666/93. OBJETO: Locação de um imóvel destinado ao funcionamento da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO, Localizado na Av. Geraldo Manso Palmeira, S/N, Bairro, Campina, Maracanã-PA. Vigência: até 26/01/2025. Reginaldo de Alcântara Carrera
EXTRATO DE termo ADITIVO

DURAÇÃO AO CONTRATO

ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo de duração ao contrato Nº 20230019. Origem: DI-01-2023 Partes: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO e a Pessoa Jurídica: DIOCESE DE CASTANHAL PARÓQUIA SÃO MIGUEL ARCANJO, CNPJ: 07.258.455Q0017-18. Fundamentação Legal: art 57, inciso II Lei Federal 8.666/93. OBJETO Locação de imóvel para funcionamento da Escola Municipal de Ensino Infantil Botafogo, localizado na Avenida Geraldo Manso Palmeira, s/n, Bairro Campina, zona urbana, Maracanã-Pará. Vigência: até 31/12/2024. Randell Silva dos Santos
EXTRATO DE termo ADITIVO

DURAÇÃO AO CONTRATO

ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo de duração ao contrato Nº 20230015. Origem: 7.2023-0601001D Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ-PA e a Pessoa Jurídica: DIOCESE DE CASTANHAL PARÓQUIA SÃO MIGUEL ARCANJO, CNPJ: 07.258.455Q0017-18. Fundamentação Legal: art 57, inciso II Lei Federal 8.666/93. OBJETO: Locação do imóvel onde funcionará O CENTRO DE EVENTOS - CENTRO DE VENTOS SÃO MIGUEL ARCANJO, fica de responsabilidade da Secretaria de Cultura de Maracanã para que todos os eventos da Prefeitura e suas outras respectivas Secretarias, onde acontece todos aos seus eventos de um modo geral. Localizado na Av. Geraldo Manso Palmeira, S/N, Bairro, Campina, Maracanã-PA.. Vigência: até 27/01/2025. Reginaldo de Alcântara Carrera
EXTRATO DE CONTRATO nº 4/2024

Processo SEI 23712.000256/2024-71. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 37/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Francis Marcean Resende Barros, CPF: ***426.326-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Ouro Branco. Remuneração Mensal: R$ 5.888,20 (cinco mil, oitocentos e oitenta e oito reais e vinte centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 31/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Haroldo Lacerda de Brito - Diretor(a) Geral - Contratante; Francis Marcean Resende Barros - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 20/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº CC05.001/2023. CARTA CONVITE: Nº 005/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joselândia - MA através da Secretaria Municipal de Saúde. REPRESENTANTE: ROSANE DA SILVA SANTOS. OBJETO: Prestaçao de serviços de perfuração de poço artesiano localizado no Bairro Serqueiro município de JOSELANDIA MA. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2023. CONTRATADO: FORTAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDACNPJ: 15.796.085/0001-33 Inscrição Estadual: 12.387218-9 Praça São Francisco De Assis N° 334 - Centro Tuntum- MA CEP: 65.763-000, representada pelo Senhor: PAULO ANTERIO COELHO DE SA CPF n°: 421.357.453-91. VALOR DO CONTRATO: R$ R$ 138.627,16 (cento e trinta e oito mil, seiscentos e vinte e sete reais e dezesseis centavos). VIGÊNCIA: 90 (Noventa) Dias. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. ROSANE DA SILVA SANTOS - Secretária Municipal de Saúde. Joselândia/MA, 4 de dezembro de 2023. ROSANE DA SILVA SANTOS

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2023-001

PROCESSO ADMINISTRATIVO 20231212-01/GAB/PMQ/PA.

A Prefeitura Municipal de Quatipuru, comunica que HOMOLOGOU e ADJUDICOU no dia 31/01/2024 a CONCORRÊNCIA Nº 3/2023-001, tendo como objeto: Contratação de Empresa especializada de engenharia, habilitada junto aos órgãos competentes para a construção de creche padrão SEDUC, Localizada à Rodovia PA 446, Distrito de Boa Vista, Quatipuru/PA, conforme detalhado no plano de trabalho e memorial descritivo constantes no Convênio 011/2023-SEDUC, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município De Quatipuru/PA, em Favor da Empresa: Aoki & Souza Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.250.517/0001-09.

Quatipuru/PA, 21 de fevereiro de 2024.

Magali Soraia Barata Lima

Secretária Municipal Educação
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 02002/2023 publicado no D.O de 2023-03-24, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 2/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 2002/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 423002

Nº Processo: 01449.000015/2023-76.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: IBRAM - SEDE.

Contratado: 05.913.862/0001-29 - MINISTER SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços em regime de dedicação exclusiva de mão-de-obra, dos serviços de vigilância desarmada para o museu victor meirelles/ibram.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2029. Valor Total: R$ 925.936,80. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00509/2023 publicado no D.O de 2023-08-09, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 19/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 509/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-08-18, Seção 3. Onde se lê: UASG: 158564 - CAMPUS LABREA. . Leia-se: UASG: 158142 - IF DO AMAZONAS.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N° 074.001/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 074/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através do Secretário Municipal de Saúde, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde, Srº. Kairo Coelho de Sousa Correa. Contratado: RIBEIRO & FERNANDES LTDA (POSTO SÃO JOÃO), inscrita no CNPJ nº 03.549.504/0001-53. Data da Assinatura: 07 de fevereiro de 2024. Valor do contrato R$ 1.359.072,00 (Um milhão, trezentos e cinquenta e nove mil e setenta e dois reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 074/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: fornecimento combustíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Fonte de Recurso: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 02 - PODER EXECUTIVO 0216 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 021600 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 - ATENÇÃO BASICA 10. 301. 0014. SAÚDE MELHOR PARA TODOS 10. 301. 0014. 2068. 0000 - MANUT. E IMPLE. DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA 3.3.90.30.00. Material de Consumo, 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 02 - PODER EXECUTIVO 0216 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 021600 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10. 302. 0031. - SAÚDE E ATENÇÃO DE MEDICA COMPLEXIDADE 10. 302. 0031. 2078.0000 - MANUT. E IMPLE. DE REDE DE SERVIÇOS HOSPITALARES 3.3.90.30.00. Material de Consumo. São João dos Patos/MA, 7 de fevereiro de 2024. Kairo Coelho de Sousa Correa Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 18/2024

Processo Administrativo n.° 000739/2024

Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de Empresa que forneça Usinagem de Massa Asfáltica - CBUQ - com transporte em caminhão basculante e Fornecimento de RR-2C, por dispensa de licitação eletrônica. Data da sessão: 28/02/2024 Portal: https://bnccompras.com Horário da Fase de Lances: 08h:00min às 15h:00min.

Campo Alegre de Goiás-GO, 20 de fevereiro de 2024.

Suráia Maria David

Agente de Contratação
aviso de alteração

CHAMAMENTO PÚBLICO

ADENDO E RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO DE Nº 1/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EDÉIA - GO, através de sua Comissão Permanente de Licitação, com fundamento no art. 55, § 1º Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, vêm tornar público que formalizou ADENDO aos quadros constantes dos itens 03, 04 e "Anexo I" do Edital, em conformidade com a Resolução nº 001/2024 do Conselho Municipal de Saúde, mantendo-se, inalterados, os demais termos do instrumento editalício. Todas as demais e eventuais alterações, que não afetam na tramitação do procedimento, também constarão no Placar Oficial da Prefeitura e no site www.edeia.go.gov.br.

Edéia, 21 de fevereiro de 2024.

RAICA CRISTINE ALVES ARANTES SLIUZAS

Gestora do FMS
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 9.001/2024

Processo: 000029/2023-33.

Objeto: Contratação de empresa Especializada em serviço de diagramação, criação e produções gráficas de materiais de divulgação do Conselho Regional de Contabilidade do Acre. Edital e Informações: O edital está à disposição a partir do dia 22/02/2024 e nos sites: https://crcac.org.br/, e www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 27/02/2024 ás 9:00HS (horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-Acre, 21 de Fevereiro de 2024.

EDBERTO GOMES DE SOUSA

Presidente - CRCAC
EXTRATO DE termo ADITIVO

DURAÇÃO AO CONTRATO

ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo de duração ao contrato Nº 20220241. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-230201 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ e a Pessoa Jurídica: EDINALDO FARIAS DOS SANTOS LTDA CNPJ: 30.478.038/0001-35. Fundamentação Legal: art 57, inciso II Lei Federal 8.666/93. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o serviço de assessoria em gestão de instrumentos a plataforma MAIS BRASIL, SIMEC, gerenciamento de objetos e propostas - Fundo de saúde, sistema de gestão de convênios (SIGTV) - Fundo de assistência e convênios estaduais. para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Maracanã-PA.

ORDENADOR DE DESPESA: REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA Vigência: até 31/12/2024
aviso DE ANULAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023

ANULO com fundamento no art. 49 da Lei nº 8.666/93, o Processo Administrativo n° 061/2023 - Modalidade Concorrência Pública n° 002/2023, nos termos do Parecer anexo ao processo.

Caarapó-MS, 20 de fevereiro de 2024.

André Luís Nezzi de Carvalho

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

PARTES: Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU e a Corte Interamericana de Direitos Humanos - Corte IDH. OBJETO: estabelecimento de cooperação mútua entre ESMPU Corte IDH, fim de fortalecer suas relações difundir os instrumentos internacionais para promoção defesa dos Direitos Humanos no âmbito universitário, que inclui adoção de programas de intercâmbio entre as instituições, ações concretas de ensino difusão desses mecanismos no espaço acadêmico de cooperação com as atividades da Corte. DATA DE ASSINATURA: 07/02/2024. VIGÊNCIA: 07/02/2029. PROCESSO: 3754/2023-35. Assinaram: Raquel Branquinho Pimenta Mamede Nascimento, pela ESMPU, e Nancy Hernández López, pela Corte IDH.
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 1/2024-ANEEL

(LEILÃO DE TRANSMISSÃO)

A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, mediante delegação de competência nos termos da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, e em conformidade com as Leis nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e nº 9.074, de 7 de julho de 1995, torna público que:

1 - Será realizada licitação, na modalidade leilão, para contratar concessões para a prestação do serviço público de transmissão de energia elétrica, pelo prazo de 30 (trinta) anos, incluindo a construção, a montagem, a operação e a manutenção das instalações de transmissão de 15 (quinze) lotes especificados no Edital do Leilão nº 1/2024-ANEEL (Leilão de Transmissão);

2 - O Edital e seus Anexos estarão à disposição na Internet, para conhecimento público, no endereço eletrônico https://www.gov.br/aneel/pt-br, menu "Empreendedores", submenu "Leilões", submenu "Leilões de Transmissão";

3 - A inscrição (on-line) para participar no Leilão será realizada das 8h de 18 de março de 2024 até as 14h de 19 de março de 2024; e

4 - A Sessão Pública do Leilão será realizada em 28 de março de 2024, pela B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão, em sua sede, na cidade de São Paulo, SP, com início às 10h.

Brasília, 20 de fevereiro de 2024.

SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO

Diretor-Geral
extrato de apostilamento

EXTRATO II TERMO DE APOSTILAMENTO

Contrato de Prestação de Serviços nº 345/2023 Tomada de Preços nº 02/2023 CONTRATANTE: Município de Piracanjuba/GO, CNPJ nº 01.179.647/0001-95. CONTRATADO: Promessa Engenharia e Consultoria Ltda., CNPJ nº 51.687.429/0001-30. DO OBJETIVO: Apostilamento para retificação de do Contrato de Prestação de Serviços nº 345/2023, referente os autos da Tomada de Preços nº 02/2023, firmado no dia 13 de novembro de 2023, que tem por objeto a Contratação de Empresa especializada em serviços de engenharia, compreendendo mão de obra e material, visando a continuidade da construção do prédio que abrigará o Centro Cultural no Município de Piracanjuba/GO, em atendimento ao Programa de Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Termo de Compromisso OGU MTUR 797979/2013 - Operação 1012438-85. Valor do Contrato Retificado: R$ 612.014,58. Piracanjuba/GO, 21 de fevereiro de 2024

Claudiney Antônio Machado - Prefeito de Piracanjuba/GO.
EXTRATO de ordem DE FORNECIMENTO Nº 41/2024

Pregão Eletrônico nº 58/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 01.753.396/0001-00. CONTRATADO: ABC Equipamentos Hospitalares Eireli, CNPJ nº 40.014.621/0001-49. DO OBJETIVO: Contratação de empresa apta no fornecimento de Equipamentos e Materiais Permanentes, Equipamentos Laboratoriais, Móveis de Escritório, Eletrodomésticos, Equipamentos de Informática e Eletroeletrônicos, Mobiliários Hospitalares, para adequações e modernização das Unidades de Saúde ligadas à Secretaria Municipal de Piracanjuba/GO, a serem pagos com recursos oriundos de Emenda Parlamentar - Número da Proposta 01753.396000/1220-01. Valor Total: R$ 11.600,00. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações. Vigência: 15/02/2024 a 14/02/2025. Piracanjuba/GO, 20 de fevereiro de 204

Fernando de Paula Dias - Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
aviso de licitação PREGÃO Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.067.941/0001-05, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 2023007802, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, objetivando Aquisição de Materiais de Construção, para atender as exigências advindas da Lei Municipal nº 891/2020 (Benefícios Eventuais), de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência, visando atender as necessidades da Administração Pública, em especial a Secretaria Municipal de Bem-Estar Social. Fim do cadastramento das propostas 12/03/2024 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 12/03/2024 às 09hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 22/02/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br ou https://bnc.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: (62) 3331-3812. E-mail: licitacao@pirenopolis.go.gov.br

Pirenópolis-Goiás, 21 de Fevereiro de 2024.

Nivo de Oliveira Melo

Pregoeiro
avõsp de Homologação AdjudicaçãoTomada de Preços n° 10/2023

Processo de Licitação nº 289/2023 Tomada de Preços n° 010/2023

Homologação, Adjudicação e Celebração do Contrato n° 017/2024 do Processo Licitatório n° 289/2023, Tomada de Preços n° 010/2023, cujo objeto é a Reforma da Praça Santa Terezinha, município de São João del Rei/MG. Empresa Contratada: RS Construções e Serviços LTDA, CNPJ nº 42.440.176/0001-04. Valor global R$ R$ 879.427,77 (oitocentos e setenta e nove mil quatrocentos e vinte e sete reais e setenta e sete centavos). Data de assinatura: 26/01/2024.

Nivaldo Jose de Andrade

Prefeito
avõsp de Homologação Adjudicação Tomada de Preços n° 12/2023

Processo de Licitação nº 307/2023

Homologação, Adjudicação e Celebração do Contrato n° 020/2024 do Processo Licitatório n° 307/2023, Tomada de Preços n° 012/2023, cujo objeto é a Reforma da Praça Fausto Mourão (Biquinha), município de São João del Rei/MG. Empresa Contratada: Araujo Correa Consultoria e Construções LTDA ME, CNPJ nº 24.496.872/0001-50. Valor global R$ R$ 548.096,42 (quinhentos e quarenta e oito mil noventa e seis reais e quarenta e dois centavos). Data de assinatura: 02/02/2024.

Em 2 de fevereiro de 2024

Nivaldo Jose de Andrade

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Município de São Domingos do Capim através da Agente de Contratação, torna público a retificação do processo Licitatório do Tipo Menor Preço realizada no dia 21/01/2024, PAGINA 257, SEÇÃO 03, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, que objetiva a Contratação de Obras e Serviços de Engenharia Para A Construção das Escolas Jauara Com Uma Sala de Aula - Comunidade Monte Sinai, Escola Maria de Nazaré - Comunidade Vitória da Fé do Pirajauara e Escola São Benedito- Comunidade Tauarí No Município de São Domingos do Capim/Pa.

Onde se lê: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-00002; CONCORRÊNCIA Nº 3.2024-00002, leia-se: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024; CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024.

Continuando inalteradas as demais informações.

Em 21 de fevereiro de 2024.

MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL

Agente de Contratação
AVISO DE LICENÇA

A Prefeitura Municipal de Novo Mundo, CNPJ nº 01.614.517/0001-33, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI), referente ao Projeto de Pavimentação asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais em diversas vias do município de Novo Mundo/MT.

Rose Marlei Blotz

Pregoeira
EXTRATO DE termo ADITIVO

ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo de duração ao contrato Nº 20220594. Origem: ADESÃO DE ATA A/2022-071101 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ-PA e a Pessoa Jurídica: ALMEIDA SOLUÇÕES EM CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 41.863.517/0001-91. Fundamentação Legal: art 57, § 1º, inciso VI Lei Federal 8.666/93. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 050/2021, FIRMADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ AÇU-PA E A EMPRESA ALMEIDA SOLUÇÕES EM CONSTRUÇÃO LTDA INSCRITA NO CNPJ Nº 41.863.517/0001-91, QUE VERSA SOBRE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICIPIO DE MARACANÃ-PA. Vigência: até 30/04/2024.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO nº 1, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

1. Natureza: ACORDO DE COOPERAÇÃO que entre si celebram a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABÁ (DRF/CBA), e o UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS (UFR).

2. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para promover atividades de cidadania fiscal por meio do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), atividades curriculares ou de natureza extracurricular ou complementar, da URF, com vistas a proporcionar: I - conhecimento acerca da função econômica e social dos tributos, bem assim sobre direitos e deveres associados à tributação - em especial sobre as obrigações tributárias -, por meio de discussões, palestras, grupos de estudo, treinamentos e visitas guiadas à RFB; II - qualificação para o futuro exercício profissional por meio de vivência prática que proporcione a aplicação do aprendizado teórico; e III - orientação contábil e fiscal, pelos estudantes, as pessoas físicas de baixa renda, microempreendedores individuais ,pequenos produtores rurais e a entidades sem fins lucrativos.

3.Signatários:

Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cuiabá, CNPJ 00.394.460/0065-06, Gelson José Schwendler, e Universidade Federal de Rondonópolis- UFR, CNPJ 35.854.176/0001-95, Analy Castilho Polizel de Souza, Reitora.

4.Data da Assinatura: 20/02/2024.

5. Data de vigência: o presente acordo de cooperação vigerá por prazo indeterminado.

Processo: 10265.075119/2024-64
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2024, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Aracaju (DRF/ARACAJU-SE), CNPJ nº 00.394.460/0092-89, e o Município de Nossa Senhora do Socorro/SE, CNPJ nº 13.128.814/0001-58, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE.

2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.

3. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2024.

4. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará por cinco anos, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação dos partícipes em sentido contrário, nos termos da cláusula décima sétima.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Acordo, pela DRF/ARACAJU-SE, Edson Fiel Filho - Delegado, CPF nº 311.288.405-10; pelo Município de Nossa Senhora do Socorro/SE, Inaldo Luis da Silva - Prefeito, CPF nº 730.427.144-20.

6. FUDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023

2ª Publicação

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por meio da Superintendência de Compras e Licitação, torna pública a Concorrência n° 012/2023, cujo objeto é a execução de caixas coletora (BLs), aduelas e tampões no Setor Jardim Aureny III e Avenida LO-04 entre Avenida NS-10 e Rodovia TO-010 e Rejuvenescimento com Microrevestimento Asfáltico das Quadras das Região Norte e Sul em Palmas -TO, instruída no processo nº 2023054535. O edital poderá ser examinado no sítio http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes-transparencia/. Designada a sessão de abertura para 27/03/2024, às 14h00 na sala de licitações desta Superintendência, situada na Quadra ARSO 61 - Alameda 05 - HM - Lote 02, Plano Diretor Sul, Palmas -TO, CEP 77.016-366. Mais informações em dias úteis, pelos telefones (63)3212-7244/7243 ou pelo ou e-mail: <compraselicitacoes@palmas.to.gov.br>, horário das 13h00 às 19h00.

Palmas/TO, 21 de fevereiro de 2024.

Antonio Luiz Cardoso Brito

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 00350.004750/2023-85. Espécie: Termo Aditivo nº 01/2024, celebrado entre o Ministério da Pesca e Aquicultura, o Ministério da Previdência Social, e o Ministério do Trabalho e Emprego. Objeto: Alterar a cláusula décima do Acordo de Cooperação Técnica nº 8/2023 MPA/ MPS/MTE, para prorrogar o prazo de vigência até 02 de fevereiro de 2025. Assinaturas: André de Paula - Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, Carlos Roberto Lupi - Ministro de Estado da Previdência Social, Luiz Marinho Ministro de Estado do Trabalho e Emprego. Data da assinatura: 02/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - CML/PMC

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DO CAREIRO torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório, com base na Lei Federal N° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 007/2024: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - CML/PMC. OBJETO: Contratação de Empresa para a Execução de Obras de Construção do CRAS - Centro de Referência e Assistência Social na Sede de Careiro/Am, conforme Convênio nº 931252/2022/MCIDADANIA/CAIXA. Data e Horário: 28/03/2024, às 09h:30min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na sala da CML, situada na Avenida Mário Jorge Guedes da Silva, nº 391 - Centro, no horário das 08h às 13h, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal de Transparência de Careiro ou www.licitanet.com.br.

Careiro/AM, 21 de fevereiro de 2024.

JOÃO VICTOR GUIMARÃES MATOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 2/2024

PE 002/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Olindina-BA, Contratada: SS Silva Dantas Construções Ltda, CNPJ n. 18.908.987.0001/02, Contrato: nº 015/2024, 0bjeto: Execução de Obras de pavimentação nas ruas do povoado Dona Maria incluindo material e mão de obra, CONTRATO DE REPASSE Nº 944045/2023/MCIDADES/CAIXA, Valor Global: R$274.780,08. Data de Assinatura: 21/02/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÕES ELETRÔNICOS

A Comissão Permanente de Licitação do Município de IGREJA NOVA/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023

3ª Chamada: No dia 07/03/2024, às 08:30hrs, objetivando Registro de preços para a futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Igreja Nova - AL.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023

3ª Chamada. No dia 07/03/2024, às 10:00hrs, objetivando Registro de preços para a futura e eventual aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e descartáveis. Outras informações e o edital, no site www.bnc.org.br ou www.bnccompras.com/ cpligrejanova@gmail.com / transparencia@igrejanova.al.gov.br ou na sede da prefeitura Municipal de Igreja Nova/AL, no horário das 09:00hrs às 12:00 horas.

José Erivaldo Gomes dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 9.001/2024

Processo: 000029/2023-33. Objeto: Contratação de empresa Especializada em serviço de diagramação, criação e produções gráficas de materiais de divulgação do Conselho Regional de Contabilidade do Acre. Edital e Informações:

O edital está à disposição a partir do dia 22/02/2024 e nos sites: https://crcac.org.br/, e www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 27/02/2024 ás 9:00HS (horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-Acre, 21 de Fevereiro de 2024.

EDBERTO GOMES DE SOUSA

Presidente - CRCAC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Locador: Afonso Ribeiro Casteller (CPF 051.423.419-96). Objeto: Termo Aditivo n. 006/2024, referente ao Contrato n. 089/2022, cujo objeto é a locação de imóvel para abrigar o Cartório Eleitoral da 42ª Zona Eleitoral - Turvo/SC (prorroga o prazo de vigência até 31/05/2024). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 19/02/2024. PAE 20.143/2022.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 002/2024

PROCESSO: P2024/004492-9. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e K1 FORMATURAS (ROZÁRIO PHOTO E EVENTOS). OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 13 de março de 2024, das 19h às 23h, para a realização de Formatura da Medicina Veterinária - UNIDERP. VIGÊNCIA: 20/02/2024 a 13/03/2024. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.900,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Kellys Cesar de Souza.
EDITAL Nº 8, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR GERAL CAMPUS SALTO DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 588, de 30/10/2023, publicado no DOU em 31/10/2023, realizado no Campus Salto, referente às seguintes áreas/disciplinas:

Onde se lê:

Área/Disciplina: INFORMÁTICA II

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Túlio Santos de Souza

127,67

2º

Amanda Krishna Miranda Santos

83,00

3º

Tathiana Lacotis Kokumai

64,30

Leia-se:

Área/Disciplina: INFORMÁTICA II

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Túlio Santos de Souza

127,67

2º

Amanda Krishna Miranda Santos

83,00

3º

Tathiana Lacotis Kokumai

64,30

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

EDILSON APARECIDO BUENO
RETIFICAÇÃO (*)

No extrato referente ao Termo de Parceria 001/DECEA/SDTP/2023 - EXERCÍCIO DE 2023, publicado no DOU de 06/02/2024, Seção 3, pág. 156, onde se lê: EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL, leia-se: EXTRATO DE RELATORIO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA.

N. da Codou: Republicada por ter saído no DOU de 21/02/2024, Seção 3, pág. 188, com incorreção.
Aviso

Registro de Diplomas

O CENTRO UNIVERSITÁRIO REDENTOR, mantido pela Sociedade Universitária Redentor S.A, inscrito no CNPJ 03.596.799/0001-19, para fins no dispositivo no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 239 (duzentos e trinta e nove) diplomas do dia 31/01/2024 a 07/02/2024, no Livro de Registro Volume IV e no Livro 03 com a sequência numérica 858 a 1095 e 2506.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no site: www.uniredentor.edu.br/Institucional/Registrodediplomas.

Itaperuna, 20 de fevereiro de 2024

Odilia Dantas Moliterni

Reitora
aviso Registro de Diplomas

Faculdade Projeção de Ceilândia. Mantenedora: GUATAG Sociedade de Assistência Educacional LTDA - CNPJ: 10.297.324.0003/59

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 05(cinco) diplomas no período de 24/01/2024 a 06/02/2024, nos seguintes livros de registros de sequências numéricas: livro 3 - registros 11942, 12266, 12269, 12396 e 12501.

A relação dos diplomas poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://projecao.br/

Brasília-DF, 22 de fevereiro de 2024.

Gilson Gomes das Neves

Diretor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Faveni Guarulhos mantida pela Faculdade de Ensino Guarulhense SS Ltda sob CNPJ 25.988.756/0001-11, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 30 trinta diplomas no período de 31/01/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: LIVRO 01/2022 - REGISTROS 1 A 30.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada a partir do dia 29 de janeiro, no endereço https://unifaveni.com.br/serviços/consulta-de-diplomas/presencial

Guarulhos - SP, 19 de fevereiro de 2024.

DENISE CRISTINA ROCHA MUNIZ

Diretora