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PORTARIA DE PESSOAL Nº 235/GR/UFFS, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora CAROLINE BADZINSKI, Técnica de Laboratório, Siape nº 1977497, da função de Coordenadora Adjunta de Laboratórios, do Campus Cerro Largo, código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designada pela Portaria nº 1253/GR/UFFS/2018, de 23 de outubro de 2018, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.006034/2024-92.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1253/GR/UFFS/2018, de 23 de outubro de 2018, publicada no DOU subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 236/GR/UFFS, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor GUSTAVO STEINMETZ, Técnico de Laboratório, Siape nº 2384614, para exercer a função de Coordenador Adjunto de Laboratórios, do Campus Cerro Largo, código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.006034/2024-92.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA Nº 458, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

DISPENSAR a servidora RAYANNE PACHECO DA COSTA, matrícula SIAPE n.º 3153923, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da atribuição de substituto legal da Função Gratificada FG-01, de Secretária da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação - PROEG/UFAM.

DESIGNAR a servidora DEBORAH LUCIA DE OLIVEIRA VASCONCELOS, matrícula SIAPE n.º 1089561, ocupante do cargo de Administrador, para a atribuição de substituta legal da Função Gratificada FG-01, de Secretária da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação - PROEG/UFAM.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
ATO PR nº 89, de 14 de março de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, XLII, da Resolução TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014,

CONSIDERANDO o que consta processo SEI nº 2024.0.000009487-4, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor VITOR AZEVEDO JABOR CAMPOS, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, removido para este Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 141ª Zona Eleitoral/Italva/Cardoso Moreira do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 6 de março de 2024.

Art. 2º Designar o servidor VITOR AZEVEDO JABOR CAMPOS, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 141ª Zona Eleitoral/Italva/Cardoso Moreira do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
PORTARIA N° 183, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 25 de março de 2024, o servidor RODRIGO SIMÃO GAMACHO do encargo de coordenador pro tempore do Programa de Pós-Graduação em Educação e Territorialidade da Faculdade Intercultural Indígena - FAIND/UFGD.

Art. 2º Designar, a partir de 25 de março de 2024, o servidor ANDÉRBIO MÁRCIO SILVA MARTINS, Matrícula/SIAPE nº 1801704, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada (FG-4) de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação e Territorialidade da Faculdade Intercultural Indígena - FAIND/UFGD.

Art. 3º Designar, a partir de 25 de março de 2024, o servidor ADENOMAR NEVES DE CARVALHO, Matrícula/SIAPE nº 1775862, para exercer o encargo de Vice-Coordenador e substituir, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da/o titular e na vacância do cargo, o Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação e Territorialidade da Faculdade Intercultural Indígena - FAIND/UFGD.

Jones Dari Goettert
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 2.373 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Fabia Pereira Lima, matrícula SIAPE nº 2556425, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar do "1er Congreso Latinoamericano de Medios Universitarios", em La Plata/Argentina, no período de 01/04/2024 a 07/04/2024.

Nº 2.399 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Ricardo Silveira Martins, matrícula SIAPE nº 1517265, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, para participar do evento "EurOMA - Eurpean Operations Management 2024", em Barcelona/Espanha, no período de 27/06/2024 a 05/07/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 2.930, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.003275/2024-37, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MARIA ERRERA GARCIA MIGLIORINI, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ATTÍLIO MIGLIORINI, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº ***08**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 01 de janeiro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01 de janeiro de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 3.057, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.000709/2024-19, resolve:

Art. 1º Dispensar da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), do órgão setorial, de nível superior, a servidora BEATRIZ LOYOLA DE HOLLANDA, matrícula Siape nº 1118219, ocupante do cargo de Arquiteta, na Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 3.058, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.000709/2024-19, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), do órgão setorial, de nível superior, à servidora FRANCIELLE DA SILVA MELO, matrícula Siape nº 1570429, ocupante do cargo de Engenheiro, em exercício na Coordenação de Modernização e Obras da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 3.059, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.000742/2024-31, resolve:

Art. 1º Designar CRISTIANE SANTOS DE MELO BATALHA, matrícula Siape nº 2192524, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Monitoramento de Contratações das Unidades Descentralizadas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Monitoramento de Contratações das Unidades Descentralizadas da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 3.063, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10380.000107/2024-60, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, JANNSEN REBOUÇAS PEREIRA, matrícula Siape nº 1702053, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Administração e Logística, código FCE 1.07, da Superintendência Regional de Administração no Estado do Ceará da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 3.064, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10380.000107/2024-60, resolve:

Art. 1º Designar FRANCISCO VALDIR FILHO, matrícula Siape nº 1113317, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Administração e Logística, código FCE 1.07, da Superintendência Regional de Administração no Estado do Ceará da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 3.065, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10380.000121/2024-63, resolve:

Art. 1º Designar JANNSEN REBOUÇAS PEREIRA, matrícula Siape nº 1702053, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional de Administração no Estado do Ceará da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 3.069, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10380.000109/2024-59, resolve:

Art. 1º Designar PRISCILA DE LIMA LEITE MELO, matrícula Siape nº 1192497, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Apoio à Administração Descentralizada, código FCE 1.05, da Superintendência Regional de Administração no Estado do Ceará da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA Nº 216/CPesFN, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de competência que lhe confere o inciso II do art. 9º do anexo da Portaria nº 42/MB/MD/2022; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea a do inciso IX do art. 3º da Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; e nos termos do inciso II do art. 50, inciso IV do art. 81, inciso I do art. 96 e art. 97 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), e art. 22 da Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar), que alterou o referido Estatuto dos Militares, resolve:

Art. 1º Agregar aos respectivos quadros, a partir da data acima de seus nomes, e conceder a transferência para a reserva remunerada na presente data, com as remunerações a que fazem jus, observados os incisos I, II, III e IV do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da referida Lei de Reestruturação da Carreira Militar, aos militares abaixo mencionados:

BATALHÃO DE VIATURAS ANFÍBIAS

19FEV2024

SO-FN-BD 87.0800.44 RENATO GONÇALVES LIMA

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS

19FEV2024

SO-FN-ES 87.2893.00 CHARLES RAMOS GARCIA

BATALHÃO DE ENGENHARIA DE FUZILEIROS NAVAIS

21FEV2024

SO-FN-EG 87.1834.63 EDUARDO DA SILVA SOUZA;

SO-FN-ES 87.1846.30 MARCIO PEREIRA DA COSTA; e

SO-FN-EG 06.9176.40 UBIRACI ROSA VIEIRA.

BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES

22FEV2024

SO-FN-EG 87.1824.75 ANDERSON LUIZ FERREIRA DE CARVALHO

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO

22FEV2024

SO-FN-IF 87.2034.56 JOAQUIM BRITO DE ALCANTARA

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE NATAL

22FEV2024

2ºSG-FN-EG 87.1837.81 FRANKLIN BRITTO DE BARROS

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE MILCÍADES PORTELA ALVES

22FEV024

SO-FN-IF 87.3872.98 ROBERTO CARLOS JOSÉ DE SOUZA

Art. 2º Agregar ao respectivo quadro, a partir da data acima de seu nome, e conceder a transferência para a reserva remunerada na presente data, com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da referida Lei de Reestruturação da Carreira Militar, ao militar abaixo mencionado:

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE NATAL

22FEV2024

SO-FN-IF 86.4950.46 NAILSON DANTAS DA SILVA

Art. 3º Agregar ao respectivo quadro, a partir da data acima de seu nome, e conceder a transferência para a reserva remunerada na presente data, com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 da referida Lei de Reestruturação da Carreira Militar, ao militar abaixo mencionado:

CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA-TOCANTINS

22FEV2024

SO-FN-IF 87.1666.40 ANTONIO JOSÉ DIOGO DOS SANTOS

Art. 4º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos às Organizações Militares onde servem os militares:

I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e

II - Até 45 dias da data desta Portaria, desligar os militares do Serviço Ativo da Marinha.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIAS - GAB/DG/CAM/IFAM DE 15 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR GERAL PRÓ-TEMPORE DO CAMPUS AVANÇADO MANACAPURU, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a PORTARIA Nº 301/GR/IFAM, de 29 de fevereiro de 2024.

nº 39, DISPENSAR, a partir de 17/03/2024, a servidora CRISTIANE DO NASCIMENTO RAMIREZ, matrícula SIAPE nº 2229346, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, integrante do "Plano de Carreira dos Técnicos Administrativos em Educação - PCCTAE", da COORDENAÇÃO DE REGISTRO ACADÊMICO, do Campus Avançado Manacapuru (FG2);

nº 40, DESIGNAR, a partir de 18/03/2024, o servidor NATANAEL DA SILVA MOTA, matrícula SIAPE: 2207952, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, integrante do "Plano de Carreira dos Técnicos Administrativos em Educação - PCCTAE", para assumir a COORDENAÇÃO DE REGISTRO ACADÊMICO, do Campus Avançado Manacapuru (FG2).

JAIDSON BRANDÃO DA COSTA
PORTARIA SRT/MGI Nº 3.022, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no art.16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.009533/2024-43, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, nível intermediário do órgão central, ao servidor THIAGO BARBOSA MANHÃES, matrícula SIAPE nº 1734561, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, em exercício na Coordenação-Geral de Aplicação da Legislação de Carreiras, da Diretoria de Carreiras e Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério.

JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 2.926, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.014789/2024-18, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MARIA JOSE DE JESUS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JESUS JOSE DA COSTA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº ***43**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 13 de fevereiro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13 de fevereiro de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC N° 48, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:

Art. 1º Designar PEDRO AUGUSTO RICARDO DOS SANTOS para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio Técnico de Fiscalização e Sanção, da Coordenação de Fiscalização, da Coordenação-Geral de Fiscalização e Sanções da Diretoria de Gestão Coletiva de Direitos Autorais da Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais do Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA CONJUNTA Nº 193, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: DIONEI LIMA SANTOS

Matrícula Siape: 2424748

Código da vaga: 949753

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano

Processo nº 23000.004344/2024-79

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0948672

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

Processo nº 23000.004344/2024-79

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 194, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: KAMILLA SOARES DE MENDONCA

Matrícula Siape: 2405194

Código da vaga: 943352

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

Processo nº 23000.040546/2023-01

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0954001

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

Processo nº 23000.040546/2023-01

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 195, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: JULIANA KESSIA BARBOSA SOARES MOREIRA

Matrícula Siape: 1726162

Código da vaga: 849162

Da: Universidade Federal de Campina Grande

Para: Universidade Federal da Paraíba

Processo nº 23096.006095/2023-53

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0932884

Da: Universidade Federal da Paraíba

Para: Universidade Federal de Campina Grande

Processo nº 23096.006095/2023-53

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 196, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: MARCOS PAULO DA CUNHA MARTINHO

Matrícula Siape: 1806936

Código da vaga: 842969

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro

Para: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Processo nº 23000.043504/2023-14

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0213607

Da: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro

Processo nº 23000.043504/2023-14

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 197, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Bibliotecário - Documentalista

Nome/Nome Social: ANDREA CARLA MAZZO DA COSTA

Matrícula Siape: 1849110

Código da vaga: 862925

Da: Universidade Federal Fluminense

Para: Universidade do Rio de Janeiro

Processo nº 23000.044293/2023-37

Cargo: Bibliotecário - Documentalista

Código de vaga: 0235126

Da: Universidade do Rio de Janeiro

Para: Universidade Federal Fluminense

Processo nº 23000.044293/2023-37

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 198, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: JORDANA SOUZA PAULA RISS

Matrícula Siape: 1868650

Código da vaga: 808834

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima

Para: Universidade Federal de Roraima

Processo nº 23000.024744/2023-10

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0459452

Da: Universidade Federal de Roraima

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima

Processo nº 23000.024744/2023-10

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 199, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: ALINE TORRES SOUSA CARVALHO

Matrícula Siape: 2341729

Código da vaga: 942261

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

Processo nº 23000.042784/2023-43

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0954009

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro

Processo nº 23000.042784/2023-43

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 200, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: LEILA CRISTINA ROSA DE LINS

Matrícula Siape: 3062937

Código da vaga: 953018

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano

Processo nº 23000.042883/2023-25

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0948671

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins

Processo nº 23000.042883/2023-25

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA DG/PF Nº 149, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.005455/2024-52; resolve:

Dispensar o Escrivão de Polícia Federal JOSE CARLOS SAUER JUNIOR, matrícula PF nº 10.550, da função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo da Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos, código FCE 1.05, a partir de 06/03/2024.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
Portarias de 12 de Março de 2024

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, considerando o Acórdão/TCU nº 776/2024, 2ª Câmara, Resolve:

Nº 1.572 - Art. 1º Revogar, a partir da publicação no Diário Oficial da União, os termos da Portaria nº 445/2012, publicada no D.O.U. de 24/02/2012, retificada pela portaria nº 3034, publicada no D.O.U. de 13/06/2013, que alteraram os termos da Portaria nº 511/2001, publicada no D.O.U. de 06/04/2001, que concedeu aposentadoria a MARIA BEATRIZ RIBEIRO COSTA, Matrícula nº 300306/SIAPE.Art. 2º Restabelecer os termos da Portaria nº 511/2001, publicada no D.O.U. de 05/12/2001, retornando os proventos proporcionais da aposentadoria de MARIA BEATRIZ RIBEIRO COSTA, Matrícula nº 300306/SIAPE, à razão de 26/30 (vinte e seis, trinta avos), na forma do art. 40, inc. III, alínea ''c'', da Constituição Federal, combinado com o art. 186, inciso III, alínea ''c'' da Lei n.° 8.112/90 e § 3°, do art. 3° da Emenda Constitucional n.° 20, de 15/12/98, mantendo a vantagem pessoal, prevista no art. 15, da Lei n.° 9.527/97, correspondente a 2/5 (dois quintos) da FG-4, do cargo de Professor Assistente, Nível 4. (Processo nº 23070.003247/2001-41)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 1.616 - Art. 1º Dispensar, a pedido, ADAIR MARQUES FILHO, Matrícula nº 2488260/SIAPE, Professor Associado, do encargo de Vice-coordenador do Curso de Design de Moda da Faculdade de Artes Visuais, a contar de 05/02/2024.Art. 2º Reconduzir LORENA POMPEI ABDALA, Matrícula nº 1068992/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Design de Moda da Faculdade de Artes Visuais, FCC. Art. 3º Designar GISELE COSTA FERREIRA DA SILVA, Matrícula nº 2726445/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer o encargo de Vice-coordenadora do Curso de Design de Moda da Faculdade de Artes Visuais. Art. 4º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.003792/2022-60)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIA DG/PF Nº 150, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.005455/2024-52; resolve:

Designar a Escrivã de Polícia Federal LAYANE NOGUEIRA DE SOUZA LOPES, matrícula PF nº 23.330, para a função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo da Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos, código FCE 1.05.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
Portaria nº 47-E1-CMA, de 7 de março de 2024

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

Nomear o Subtenente da Reserva Remunerada (0420020448) MARCELO GARBELINI, Prec-CP nº 961998517, no(a) Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto da Seção de Manutenção e Transporte, pelo prazo de 24 (vinte e quatro ) meses, a partir de 01/03/2024.

Gen RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 652, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º Delegar competências aos servidores abaixo discriminados como ordenadores de despesas da Pró-Reitoria de Ensino - PROENS:

NOME

SIAPE

SITUAÇÃO

SHEILA CRISTIANA DE FREITAS

1782960

TITULAR

ALLAN ANDREI STEIMBACH

2256820

1º Substituto

ADRIANA STEFANELLO SOMAVILLA

2342087

2ª Substituta/Agente Interina

Parágrafo único. O Titular atuará como Ordenador de Despesas e os Substitutos como Ordenadores de Despesas Substitutos na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupam, exercendo as atividades designadas nos casos de afastamento, impedimentos legais ou regulamentares do titular.

Art. 2º Fica vedado o afastamento concomitante dos servidores indicados sendo necessária a presença na unidade de pelo menos um responsável por cada função, estando o titular sujeito a pena de responsabilização.

Art. 3º A Agente Interina exercerá provisoriamente as funções desempenhadas pelo titular e pelo substituto somente nos afastamentos legais de ambos concomitantemente, conforme previsto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 4º Fica revogada a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 1880, de 05 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 06 de dezembro de 2023, seção 2, páginas 26 e 27.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 655, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar a cessão de CARLOS ALBERTO DE ÁVILA, SIAPE nº 1287756, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, lotado no Campus Curitiba, para percepção no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, de Função Comissionada Executiva de Coordenador de Orçamento e Finanças, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Diretoria de Gestão e Governança, código FCE 1.10, sob o amparo legal do artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 2º A cessão será concedida por prazo indeterminado.

Art. 3º A cessão poderá ser encerrada, a qualquer momento, por ato unilateral do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.

Art. 4º O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de origem, quando requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 297, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.012956/2024-18, resolve:

Designar LILIAN MARIA ALVES MENDES, matrícula SIAPE nº 1246795, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador de Suporte Administrativo, da Assessoria Especial de Comunicação Social, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 300, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.009827/2024-34, resolve:

Designar DENILSON BEZERRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1798116, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe da Divisão de Programação Orçamentária, da Coordenação Orçamentária, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 299, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.009827/2024-34, resolve:

Dispensar REIGINALDO ROSA, matrícula SIAPE nº 1786538, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe da Divisão de Programação Orçamentária, da Coordenação Orçamentária, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.07.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC N° 49, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:

Art. 1º Designar RENATA FERREIRA DOS SANTOS para exercer a função de Chefe de Divisão de Apoio Técnico de Negociação, código FCE 1.07, da Coordenação da Coordenação-Geral de Negociação e Acompanhamento Internacional da Diretoria de Regulação de Direitos Autorais da Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais do Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
ATO PR nº 90, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por meio do art. 26, XLIII, da Resolução TRE nº 895, de 31 de julho de 2014 (Regimento Interno) e considerando a decisão proferida no Processo SEI nº 2023.0.000030631-0, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito o Ato PR nº 46, de 15 de fevereiro de 2024, publicado no DJE TRE/RJ, Edição nº 48, página 3, e no Diário Oficial da União, Seção 2, página 124, em 01/03/2024.

Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
PORTARIA DE PESSOAL GRUFCA nº 74, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1o de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no processo n. 23507.000560/2024-44, resolve:

Art. 1º Designar o servidor IGOR SILVA SANTOS, SIAPE: 1314180, para exercer a função de Gerente, código: FG-02, da Divisão de Gestão de Infraestrutura e Licitações, vinculada à Coordenadoria de Gestão de Infraestrutura e Licitações, da Diretoria de Infraestrutura - DINFRA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2024

A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Nº 498 - Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora ADRIANE RODRIGUES GAIA, matrícula nº 1932125, pertencente ao quadro de pessoal desta UFVJM, para exercer atribuições na Assessoria Especial de Apoio ao Processo Decisório do Gabinete do Presidente da República.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 499 - Extinguir, a partir de 1º de março de 2024, o contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 2881, de 22 de dezembro de 2023, publicado no DOU 26 de dezembro de 2023, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior - Substituta ISABELA ABADE GRANZIERI.

Nº 502 - Prorrogar de 20 de março de 2024 a 19 de setembro de 2024, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado pela Portaria nº 546, de 16 de março de 2023, publicada no DOU em 17 de março de 2023, prorrogado pela Portaria nº 1995, de 11 de setembro de 2023, publicada no DOU em 12 de setembro de 2023, entre esta UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI e o Professor Do Magistério Superior - Substituto CELSO AMARAL CORDEIRO.

FLAVIANA TAVARES VIEIRA
PORTARIA SE/MTE Nº 442, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13068.200994/2024-13, resolve:

Dispensar, a pedido, EDUARDO GUILHERME REINER, matrícula nº 1559662, para exercer a função de Chefe do Setor de Fiscalização de Segurança de Saúde no Trabalho, código FCE 1.02, da Seção de Inspeção do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Paraná.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
Portaria nº 92, de 14 de março de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de MARIA FERNANDA WEYLL VASCONCELOS, matrícula Siape nº 227****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Ultrassonografia em Ginecologia e Obstetrícia, da Maternidade Climério de Oliveira da Universidade Federal da Bahia (MCO-UFBA), da Rede Ebserh, no período de 21 a 28 de junho de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso "21st World Congress in Fetal Medicine", em Lisboa, Portugal. (Processo nº 23535.000916/2024-11).

Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
Portaria nº 95, de 14 de março de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de LAURISSON ALBUQUERQUE DA COSTA, matrícula Siape nº 199****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Nefrologia, do Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe (HU-UFS), da Rede Ebserh, no período de 1º de junho a 31 de julho de 2024, incluindo o trânsito, para participar da Capacitação para pesquisa e assistência em Nefrologia (Programa de Doutorado-Sanduíche no Exterior), em Edmonton, Canadá. (Processo nº 23530.001695/2024-30)

Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
Portaria nº 98, de 14 de março de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ROSANE CHRISTINE HAHN, matrícula Siape nº 417****, servidora pública ocupante do cargo de Chefe do Setor de Gestão da Pesquisa e da Inovação Tecnológica em Saúde, do Hospital Universitário Júlio Müller, da Universidade Federal do Mato Grosso, da Rede Ebserh, para participar dos seguintes eventos: i) visita técnica no "Westerdijk Fungal Biodiversity Institute", em Utrecht, Holanda, no período de 16 a 26 de abril de 2024, incluindo o trânsito; e ii) congresso "European Congress of Clinical Microbiology and Infectious Diseases", em Barcelona, Espanha, no período de 27 de abril a 02 de maio de 2024, incluindo o trânsito. (Processo nº 23532.000813/2024-72).

ARTHUR CHIORO
Portaria nº 100, de 15 de março de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,

considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve:

Art. 1º Ceder o empregado JÉRZEY TIMÓTEO RIBEIRO SANTOS, matrícula nº 101****, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), para exercício junto ao Ministério da Saúde.

Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.

Art. 2º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a empregada não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

ARTHUR CHIORO