CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

CNPJ 87.020.517/0001-20

NIRE 43500317785

EXTRATO DE ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 516

REALIZADA EM 29 DE JULHO DE 2024

Aos vinte e nove dias do mês de julho de dois mil e vinte e quatro, às 14h, em sua sede na rua Ramiro Barcelos, nº 2350, por videoconferência (meet.google.com/wyh-qiah-zpn), realizou-se, de forma virtual, a quingentésima décima sexta reunião ordinária do Conselho de Administração do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, sob a Presidência da Professora LÚCIA MARIA KLIEMANN.

Presentes os Conselheiros: ANGELO VINICIUS ALVES DO NASCIMENTO AZEVEDO RODA, representante do Ministério da Educação; NILTON PEREIRA JÚNIOR, representante do Ministério da Saúde; MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS, representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; JULIANA MARIA DE ALMEIDA BARROS, representante do Ministério da Fazenda; DANILO KNIJNIK, representante da Reitoria da UFRGS; PATRICIA HELENA LUCAS PRANKE, representante da Reitoria da UFRGS; LÚCIA MARIA KLIEMANN, representante da Faculdade de Medicina da UFRGS e ANDRÉ TIAGO DA LUZ TARTAS, representante dos empregados.

Ausências justificadas: ANA MARIA MÜLLER DE MAGALHÃES, representante da Escola de Enfermagem da UFRGS.

Convidados presentes: Ana Paula Coutinho, Brasil Silva Neto, Caroline Ziani Dalla Pozza, Eneida Rejane Rabelo da Silva, Fernando Zatta, Gustavo Salomão Pinto, Guilherme Leal Camara, Jeruza Lavanholi Neyeloff, Luciana Raupp Rios Wohlgemuth, Luis Eduardo Paim Rohde, Luis Guilherme dos Santos, Luiz Nogueira Lima, Michele Sbaraini Savaris, Neiva Teresinha Finato, Patricia de Azevedo Bach Radin, Roberto Scalco Isquierdo, Roseli Fatima Armiliatto Bortoluzzi, Ursula da Silveira Matte e Valter Ferreira da Silva.

Na secretaria dos trabalhos: Camila Hermenegildo Rodrigues, com o apoio de Simone de Lima Souza e Vanessa de Oliveira Pierozan.

Ordem do Dia:

1. Ata da Assembleia Geral Extraordinária nº 36, de 03/07/2024 - documento nº 1269185.

Os Conselheiros tomaram conhecimento do documento supracitado, sem manifestações.

2. Ata de Reunião Extraordinária nº 513 do Conselho de Administração, de 10/06/2024 - documento nº 1268229.

Aprovado, com duas abstenções, o documento supracitado, sem manifestações.

3. Ata de Reunião Ordinária nº 514 do Conselho de Administração, de 17/06/2024 - documento nº 1268230.

Aprovado, por unanimidade, o documento supracitado, sem manifestações.

4. Ata de Reunião Extraordinária nº 515 do Conselho de Administração, de 17/06/2024 - documento nº 1268820.

Aprovado, com uma abstenção, o documento supracitado, sem manifestações.

5. Ata de Reunião Ordinária nº 86 do Conselho Fiscal, de 19/06/2024 - documento nº 1269191.

6. Ata de Reunião do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração nº 43, de 15/07/2024 - documento nº 1270505.

7. Ata de Reunião do Comitê de Auditoria nº 133, de 15/04/2024 - documento nº 1269614.

8. Ata de Reunião do Comitê de Auditoria nº 134, de 22/05/2024 - documento nº 1269619.

9. Ata de Reunião do Comitê de Auditoria nº 135, de 12/06/2024 - documento nº 1269622.

10. Ata de Reunião do Comitê de Auditoria nº 136, de 27/06/2024 - documento nº 1269625.

Os Conselheiros tomaram conhecimento dos documentos supracitados (itens 5 a 10), sem manifestações.

11. Relato das Contingências Climáticas no Rio Grande do Sul - Maio/2024 - documento nº 1274397.

Apresentado, para conhecimento, o assunto supracitado, conforme o documento nº 1274397.

12. Recondução de Titular Máximo da Ouvidoria do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA - documentos nºs 1269441, 1269442, 1269443 e 1270355 - apresentação nº 1269501 (Processo SEI-HCPA nº 23092.008025/2021-16).

Aprovada, por unanimidade, a recondução de titular máximo da Ouvidoria do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, Professor Celso Dall Igna, para exercer a função de Ouvidor do HCPA, para o período de 19 de julho de 2024 a 18 de julho de 2027, conforme os documentos e o processo supracitados.

13. Relatório das Demonstrações Contábeis em 31 de março de 2024 - documento nº 1269575.

Aprovada, por unanimidade, as Demonstrações Contábeis em 31 de março de 2024, conforme o documento nº 1269575.

14. BB Previdência - Saldo Residual do Valor Referente ao Tempo de Serviço Passado - TSP - documentos nºs 1271331, 1271335 e 1271336 - apresentação nº 1268937 (Processo SEI-HCPA nº 23092.008970/2024-52).

Aprovado, por unanimidade, com ressalva do exame das responsabilidades e tomadas das providências indenizatórias que couberem ao BB Previdência, o pagamento do saldo residual do valor referente ao tempo de serviço passado (TSP) - BB Previdência, conforme os documentos e processo supracitados.

15. Código de Conduta e Integridade - Revisão 2024 - documentos nºs 1268981, 1268983, 1268984 e 1268985 - apresentação nº 1274487 (Processo SEI-HCPA nº 23092.009444/2023-29).

Aprovada, por unanimidade, a revisão 2024 do Código de Conduta e Integridade, conforme os documentos e o processo supracitados.

16. Baixa de bens - Equipamentos Permanentes - Antieconômicos e Doação de Bens Móveis - documentos nºs 1271317, 1271318, 1271319 e 1271320 (Processo SEI-HCPA nº 23092.008825/2024-71).

Aprovada, por unanimidade, a autorização pela busca de interessados, divulgando no site de doações do Governo Federal, para posterior baixa de bens de equipamentos permanentes e antieconômicos, condicionada a sua doação que será acompanhada por este Conselho, conforme os documentos e processos supracitados e a apresentação nº 1280569.

17. Relatório de Auditoria nº 1572843/2024 - Avaliação dos Controles Internos do Processo de Manutenção de Bens Não Médicos e Mobiliários - documento nº 1268908 - apresentação nº 1268911.

18. Relatório das Atividades de Auditoria Interna - Data-base 30/06/2024 e Nota Técnica de Auditoria nº 1243951/CGAUDI - documentos nºs 1268909 e 1268910 - apresentação nº 1268911.

Os Conselheiros tomaram conhecimento dos relatórios supracitados (itens 17 a 18), sem manifestações.

19. Relatório de Gestão de Riscos nº 1231334 - Processos relacionados ao Serviço de Nutrição e Dietética (SND) - documento nº 1268931 - apresentação nº 1274494.

Os Conselheiros tomaram conhecimento do relatório supracitado, sem manifestações.

20. Solicitação de prévia concordância do HCPA para encaminhamento do processo de Autorização da Fundação Médica do Rio Grande do Sul - FundMed para atuar como Fundação de Apoio do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE) - documentos nºs 1269018 e 1269020 (Processo SEI-HCPA nº 23092.007811/2024-31).

O Conselho de Administração aprovou, por unanimidade, o assunto supracitado.

21. Assuntos Gerais.

21.1 OFÍCIO SEI Nº 87578/2024/MGI, Nota Técnica SEI nº 26945/2024/MGI e Portaria SES/MGI Nº 4.717, de 4 de julho de 2024 - Solicitação de contratação de 179 vagas temporárias de pessoal para o Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA - documentos nºs 1270447, 1270570 e 1270572 (Processo SEI-HCPA nº 23092.008403/2024-04).

21.2 OFÍCIO CIRCULAR SEI nº 295/2024/MGI - Ajustes nas regras gerais para cálculo do Indicador de Conformidade (IC-Sest) 2024 (anexo 39795587 ao Ofício Circular nº 103/2024/MGI) - documento nº 1270472 (Processo SEI-HCPA nº 23092.008410/2024-06).

21.3 OFÍCIO SEI Nº 92172/2024/MGI e OFÍCIO Nº 13/2024/CGACI/SECEP/SAJ/CC/PR - : Orientações sobre Prevenção ao Conflito de Interesses na Alta Administração Federal - documentos nºs 1270443 e 1270605 (Processo SEI-HCPA nº 23092.008573/2024-81).

Os Conselheiros tomaram conhecimento do teor dos ofícios supracitados (itens 21.1 a 21.3).

Nada mais havendo a tratar, a Presidente do Conselho de Administração agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a reunião, da qual eu, Camila Hermenegildo Rodrigues, Secretária, lavrei o presente extrato de ata que, depois de lido e aprovado, será assinado eletronicamente pela Presidente do Conselho e por mim.

LÚCIA MARIA KLIEMANN

Presidente do Conselho

CAMILA HERMENEGILDO RODRIGUES

Secretária