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extrato de adesão

EXTRATO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024 Proc. Administrativo nº 0398/2024 - SEMAS/PMFG. Órgão Participante (carona): Secretária Municipal de Assistência Social, CNPJ: 06.075.213/0001-69. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2024, GERENCIADA PELA Prefeitura Municipal de Macapá, cuja finalidade é a AQUISIÇÃO DE 3.000 (TRÊS MIL) CESTAS BÁSICAS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS FAMILIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES, conforme quantidades especificadas no referido Termo de Adesão. Fornecedor: DISTRIBUIDORA GUIMARÃOES E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 29.978.138/0001-41. Valor Global máximo para 12 meses R$ 572.370,00 (quinhentos e setenta e dois mil, trezentos e setenta reais). Ferreira Gomes-AP, 10 de junho de 2024. ALISSON DIAS DO RÊGO - Agente de Contratação-PMFG
extrato de adesão

ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2023-SRP/PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 62/2023-CPL/SEMAP/ PMLJ Processo administrativo de origem nº 212.072/2023-SEMED/PMLJ. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED/PMFG, por meio de Adesão à Ata de registro de preços Nº 009/2023- SEMED/PMLJ originária do pregão eletrônico SRP nº 062/2023-SEMED/PMLJ. Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI-AP. Órgão aderente: Secretaria Municipal de Educação de Ferreira Gomes-AP. Empresa detentora do Registro: DARKLE R ARAÚJO ME inscrita no CNPJ: 28.491.434/0001-50. Ferreira Gomes-AP, 11 de junho de 2024. ALISSON DIAS DO RÊGO - PRESIDENTE DA CPL
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 17/2024 PREGÃO ELETRÔNICO

Em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando que o certame licitatório atendeu aos trâmites legais, e principalmente as regras da legislação, HOMOLOGO, em todos os seus termos o procedimento do Pregão Eletrônico nº 017/2024 e ADJUDICO a favor dos Vencedores: LICITA COMERCIO AUTOMOTORES TRANSFORMADOS LTDA, lotes 9 e 11, R$ 787.770,00; M&A COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA, lote 3, R$ 17.400,00 e RGM COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, lote 10, R$ 167.999,99. Lotes fracassados: 1 e 2. Lotes desertos: 4, 5, 6, 7 e 8. TOTAL DO PROCESSO LICITATÓRIO: R$ 973.169,99. Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de veículos. ID CidadES: 2024.037E0700001.02.0011.

Iúna/ES, 12 de junho de 2024.

Romário Batista Vieira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90003/2024-GMB

PROCESSO: Nº 77/2024

O MUNICIPIO DE BELÉM através da GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM - GMB, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 108.360/2023-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 09/07/2024 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por ITEM.

OBJETO: "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DE COPA E COZINHA E AR CONDICIONADO".

UASG: 925387

LOCAL: A abertura da sessão pública: sitio: https://www.compras.gov.br

O Edital poderá ser adquirido a partir do dia 26/06/2024, no Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br, no sitio: https://www.comprasnet.gov.br ou pelo sitio/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao

Belém/PA, 13 de junho de 2024.

Otávio S. Machado Baia

Pregoeiro
Aviso de ADJUDICAÇÃO

Em conclusão ao Processo Licitatório nº 008/2024, Chamada Pública SEDUC nº 001/2024, Inexigibilidade nº 004/2024, conforme Ata Final de Habilitação, vistorias e pareceres técnicos, decide;

A D J U D I C A R

O objeto da Inexigibilidade nº 004/2024, Chamada Publica SEDUC nº 001/2024, em favor das empresas, conforme relatório apresentado abaixo:

ROTA 01 LOT MARIA DE FATIMA - EREMA

EMPRESA: Rejane Siqueira Souza Bezerra

CNPJ: 54.987.577/0001-68

VEICULO/PLACA: ESU-7J13

ROTA 02 LOT VERANEIO - SÃO CRISTÓVÃO

EMPRESA: Germano Bezerra Torres

CNPJ: 43.188.676/0001-63

VEICULO/PLACA: LSN-2J49

ROTA 03 LOT. ANCHIETA - SÃO CRISTÓVÃO

EMPRESA: Ozita Maria Gomes da Silva

CNPJ: 43.269.493/0001-72

VEICULO/PLACA: EWJ-9B27

ROTA 04 SITIO FUNDÃO - ARCOVERDE

EMPRESA: José Wilton Souza Nunes

CNPJ: 43.172.524/0001-72

VEICULO/PLACA: FFI-1028

ROTA 05 SITIO JUREMAS - CARAÍBAS

EMPRESA: Mickael Renan de Mello Gomes

CNPJ: 54.079.543/0001-75

VEICULO/PLACA: OGF-4B20

ROTA 06 SITIO SALGADO - ARCOVERDE / SITIO PENEIROS - ARCOVERDE

EMPRESA: Valter Gomes da Silva

CNPJ: 30.047.390/0001-16

VEICULO/PLACA: EZL-0B44

ROTA 07 SITIO CACHOEIRÃO - ARCOVERDE

EMPRESA: K M Locações e Serviços LTDA

CNPJ: 48.895.252/0001-52

VEICULO/PLACA: PGO-6143

ROTA 08 SITIO PAU DARCO - ALDEIA VELHA

EMPRESA: Thiago de Oliveira Silva

CNPJ: 54.079.543/0001-75

VEICULO/PLACA: LLF-8B78

ROTA 09 SITIO PEDREIRA - ALDEIA VELHA

EMPRESA: José Jailson da Silva

CNPJ: 43.486.532/0001-93

VEICULO/PLACA: KHD-9393

ROTA 10 SITIO GRAVATA - ALDEIA VELHA - IMBÉ - ALDEIA VELHA / SITIO OLHO DA AGUINHA - ALDEIA VELHA

EMPRESA: Valter Gomes da Silva

CNPJ: 30.047.390/0001-16

VEICULO/PLACA: FCB-7H06

ROTA 11 SITIO DESERTO - ARCOVERDE

EMPRESA: Silvano Silva de Lima

CNPJ: 43.110.310/0001-71

VEICULO/PLACA: PFB-2419

ROTA 12 IPOJUCA - ALDEIA VELHA

EMPRESA: K M Locações e Serviços LTDA

CNPJ: 48.895.252/0001-52

VEICULO/PLACA: HMV-9588

ROTA 13 LOT MARIA DE FATIMA - EREMA/LIONS

EMPRESA: Francisco Cordeiro Gomes

CNPJ: 44.115.420/0001-99

VEICULO/PLACA: NNQ-7I19

ROTA 14 SIT. JUREMA - ARCOVERDE

EMPRESA: Margarida Honório de Sá

CNPJ: 43.206.521/0001-02

VEICULO/PLACA: MZK-2G96

ROTA 15 AÇUDE VELHO - ARCOVERDE

EMPRESA: Vanessa Nunes de Mello

CNPJ: 43.188.186/0001-67

VEICULO/PLACA: NQD-8D26

ROTA 16 SITIO BATALHA - ARCOVERDE / JK - ESC CIVICO MILITAR

EMPRESA: Miguel Moreira Gomes

CNPJ: 43.188.664/0001-39

VEICULO/PLACA: KVF-8H82

ROTA 17 LOT. MARIA DE FATIMA - ARCOVERDE

EMPRESA: Rafael Galindo Cavalcanti

CNPJ: 23.220.116/0001-31

VEICULO/PLACA: JRS-0A26

ROTA 18 DIVINA MISERICORDIA - EREMA / SITIO ROCHA - ARCOVERDE

EMPRESA: K M Locações e Serviços LTDA

CNPJ: 48.895.252/0001-52

VEICULO/PLACA: OTC-6H06

ROTA 19 LOT ANCHIETA - SÃO CRISTÓVÃO

EMPRESA: Ozita Maria Gomes da Silva

CNPJ: 43.269.493/0001-72

VEICULO/PLACA: FFI-1026

ROTA 20 RES DIVINA MISERICORDIA - COHAB I

EMPRESA: Gleydson Matheus de Lima Bezerra Silva

CNPJ: 51.126.055/0001-83

VEICULO/PLACA: OUJ-4G09

Arcoverde, 18 de junho de 2024

José Diêgo Leite Santana

Secretário de Educação
EXTRATO de termo aditivo

VIII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2023

PROCESSO ADM ELETRÔNICO. N.º 0001164.9.1-2019- SEMTUR

TOMADA DE PREÇO Nº 014/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES/RO

Contratado: VERDE MARES CONSTURÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS LTDA.

CNPJ:08.408.495/0001-02

Objeto: prorrogação dos serviços de CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EVENTOS, com uma área total de 168,42m², localizada na Av. Antonio Serafim, Lote 3-A, Quadra 025, Setor 03, no Município de Costa Marques, conforme Contrato de Repasse nº 871459/2018/MTUR/CAIXA.

Prazo: Prorrogado pelo prazo de 30 (trinta) dias, iniciando dia 14/06/2024 e findando dia 15/07/2024, podendo ser prorrogado de acordo com o art. 57, incisos II e IV, da Lei nº 8.666/93.
extrato de CONTRATO Nº 25/2024

PROCESSO Nº: 07/2024

CELEBRAÇÃO: 28/05/2024

PARTES: Município de Nova União/RO e ADRIANO SENA SOUZA, CPF: ***.097.782-**; ANDERSON ROGERIO SAITER, CPF: ***.636.512-**; LELIAN PINHEIRO MACHADO SIQUEIRA, CPF: ***.885.612-**; EDNA CLARINDA DE SOUZA EVANGELISTA, CPF: ***.113.432-**; NEUZA CUSTODIO DE JESUS SILVA, CPF: ***.383.432-**; SIMONE ROCILDE DE PEREIRA, CPF: ***.078.952-**; VANILDO CARDOSO SANTANA, CPF: ***.072.192-**; DULCE MARIA DA SILVA, CPF: ***.127.522-**; ANGELA MARIA TOMAZETI, CPF: ***.021.972 **; DANIELI BRAGA PEREIRA, CPF: ***.648.902-**; MARILENE INÁCIO DOS SANTOS, CPF; ***.038.432-**

INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar - PNAE 2024.

VALOR GLOBAL: R$ 46.683,68 (quarenta e seis mil seiscentos e oitenta e três reais e sessenta e oito centavos)

PRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) meses contados da data da assinatura do contrato.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 10 (dez) meses. FICHA: 148
extrato de CONTRATO Nº 29/2024

CELEBRAÇÃO: 14/06/2024

PROCESSO Nº 2-937/2024

PARTES: Município de Nova União e a empresa Clinica Familiar Ltda.

INTERVENIENTE: Secretária Municipal de Saúde

OBJETO: Contratação de empresas para prestação de serviços de exames Laboratoriais por meio de chamamento público (maior desconto sobre a tabela SUS) para firma com o Município.

FONTE DE RECURSOS: Fundo Municipal de Saúde

VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

PRAZO: 12 (doze) meses, contado a partir da data de sua celebração.

Nota de Empenho Ordinário Nº 1140/2024 de 10/06/2024
extrato de CONTRATO Nº 30/2024

CELEBRAÇÃO: 14/06/2024

PROCESSO Nº 2-938/2024

PARTES: Município de Nova União e a empresa J. DA SILVA MILAGRE.CNPJ sob n.º 50.359.651/0001-40

INTERVENIENTE: Secretária Municipal de Saúde

OBJETO: Contratação de empresas para prestação de serviços de exames Laboratoriais.

FONTE DE RECURSOS: Fundo Municipal de Saúde

VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

PRAZO: 12 (doze) meses, contado a partir da data de sua celebração.

Nota de Empenho Ordinário Nº 1141/2024 de 10/06/2024
extrato de CONTRATO Nº 34/2023

CELEBRAÇÃO: 18/06/2024

PROCESSO Nº 2-1050/2023

PARTES: Município de Nova União e a empresa R & R Ltda-ME- 11.006.117/0001-07.

INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Agricultura e Sustentabilidade.

OBJETO: Reforma do Cemitério do Município de Nova União-RO.

JUSTIFICATIVA: Lei Federal n.º 8.666/93, Súmula 346 e 473 do STF e pelas demais normas legais aplicáveis, resolve ANULAR o termo aditivo de valor Nº 02/2024 ao contrato Nº 34/2023.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 101/2024 - MENOR PREÇO POR ITEM

Objeto: Aquisição de 01 (um) caminhão para a coleta seletiva através do repasse n. 4108809/2023, celebrado com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL na qualidade de representante da ITAIPU BINACIONAL, para atender a demanda da Secretaria de Agropecuária, Infraestrutura e Meio Ambiente / Diretoria de meio ambiente, desse município de Guaíra/PR, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h00min do dia 09/07/2024

ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h01min às 08h59min do dia 09/07/2024

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 09/07/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 102/2024 - MENOR PREÇO POR ITEM

Objeto: Aquisição de 01 (um) distribuidor de calcário e composto orgânico através do repasse n° 4108809/2023, celebrado com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL na qualidade de representante da ITAIPU BINACIONAL, para atender a demanda da Secretaria de Agropecuária, Infraestrutura e Meio Ambiente / Diretoria de Agropecuária, desse município de Guaíra/PR, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. LICITAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP/MEI.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h00min do dia 09/07/2024

ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h01min às 08h59min do dia 09/07/2024

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 09/07/2024.

O edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site www.guaira.pr.gov.br no link Processos Licitatórios e/ou pelo site www.bllcompras.com. Demais informações: no Departamento de Compras e Licitações do Município de Guaíra, de segunda a sexta-feira, em horário normal de expediente. Fone (44) 3642-9924 - e-mail compras@guaira.pr.gov.br. Publique-se.

Guaíra-PR, 18 de junho de 2024.

Marcelo Celestrino

Pregoeiro/Comissão de Licitação
EXTRATOs DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/24

PC 010/2024 PE 003/2024 Contrat de Serv de loc. de maquinários dest à operação dos Ater. Sanitários e Usinas de Triagem sob resp do CODANORTE, localiz nos municípios de Pirapora, Pedras de Maria da Cruz, Manga, Varzelândia e Icaraí de Minas. O Presidente, Eduardo R. Fonseca, homologa e formaliza a ATA SRP 051/2024, Brasil Terrap. E. de M. A. de M. e S. de T. Ltda, CNPJ 24.072.568/0001-86; Vlr:R$952.680,00. Assina: Fabia J S de A, ATA SRP 052/2024, CooperMucuri, CNPJ 47.329.519/0001-81; Vlr: R$736.800,00. Assina: Maria C A, ATA SRP 053/2024, LSP L T & S Ltda, CNPJ42.550.702/0001-99; R$6.226.920,00. Assina: Leonardo S A S. Data 17/06/24. Vig. 12 meses.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/24

PC 015/2024 PE 004/2024 Contratação de emp espec para prest de serv de gerenciamento de abastecimento da frota de veículos oficiais do CODANORTE e para os municípios consorciados ao CODANORTE. O Presidente, Eduardo R. Fonseca, homologa e form a ATA SRP 049/2024, Prime Cons. e Ass. E. Ltda, CNPJ 05.340.639/0001-30; Vlr estimado: R$219.861.920,00, Tx-1,00%. Assina: Rodrigo M. Data 14/06/24. Vig. 12 meses.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/24

PC 016/2024 PE 05/2024 Contr. de emp. para prest. de serv. de com utilização de sist. de gerenciamento da manut. preventiva/corretiva da frota, para atender a frota de veíc. e máq. oficiais do CODANORTE e para os municípios consorciados ao CODANORTE. O Presidente, Eduardo R. Fonseca, homologa e form a ATA SRP 050/2024, Prime Cons. e Ass. Emp. Ltda, CNPJ 05.340.639/0001-30; Vlr estimado: R$120.000.000,00, Tx-1,30%. Assina: Rodrigo M. Data 14/06/2024. Vig. 12 meses.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024

Exclusivo para ME/EPP/EQUIP.

Aquisição de aparelhos condicionadores de ar e prestação de serviços de instalação, em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 27/06/2024. Fim do recebimento das propostas/Abertura da Sessão Pública: Às 13h do dia 11/07/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 11/07/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 22.248,60. Fonte de recursos: Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 074/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 27/06/2024 através dos seguintes acessos: Portal Eletrônico Oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma Eletrônica de Licitações Públicas AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: operacionalização.ucc@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba/MG, 18 de junho de 2024.

CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR

Secretário de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 313/2023 - SRP

Processo Administrativo Nº 2.698/2022. Objeto: "Registro de Preços Para Aquisição de Materiais Esportivos. Modalidade: Tênis de Mesa, Tênis de Quadra, Xadrez, Skate, Ginástica Artística e Ginástica Rítmica".

Assunto: Comunicado de Resultado da Análise das Amostras Conforme Item 6 e Subitens do Edital.

Considerando a Ata de Sessão de Análise das Amostras elaborada pela Equipe de Apoio da Secretaria de Esporte e Lazer, juntada às fls. 1060/1061 dos autos, foi constado que:

A empresa TROPIX COMERCIAL LTDA., classificada em primeiro lugar para o fornecimento dos itens 5, 8, 9, 10, 11, 16, 17, 20, 21, 22, 23, 24, 32 e 33; não apresentou as amostras exigidas do Edital para os itens 8, 9, 10, 11, 16, 17, 20, 21, 22, 32 e 33, sendo, portanto, DESCLASSIFICADA para o fornecimento destes;

A empresa N. F. P. DIAS LTDA., classificada em primeiro lugar para o fornecimento dos itens 34 e 35, apresentou as amostras em desconformidade com as exigências editalícias, sendo, portanto, DESCLASSIFICADA para o fornecimento dos referidos itens;

A empresa RENOVA CAMPINAS COMERCIAL EIRELI, classificada em primeiro lugar para o fornecimento dos itens 36 e 37, não apresentou as amostras exigidas pelo Edital, sendo, portanto, DESCLASSIFICADA para o fornecimento destes.

O Processo Administrativo encontra-se disponível para ciência e/ou consulta de todos interessados.

O prazo para interposição de Recurso Administrativo será de 03 (três) dias úteis a contar do primeiro dia útil subsequente a publicação deste comunicado.

Os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande/SP, no horário das 09h00 às 16h00, ou encaminhadas através dos e-mails sead522@praiagrande.sp.gov.br ou licitacao@praiagrande.sp.gov.br.

Em 18 de junho de 2024.

ROBERTO WEGE FONSECA

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 337/2023 - SRP

Processo Administrativo Nº 10.672/2023. Objeto: "Registro de Preços Para Manutenção e Conservação de Coberturas e Telhas Prediais". Número da Oferta de Compras: 855800801002023OC00503.

Considerando o Despacho de Improcedência do Recurso Administrativo interposto pela empresa IPEC CONSTRUTORA LTDA., publicado em 15/05/2024 no jornal Diário Oficial do Estado de São Paulo, e em 20/05/2024 no jornal Diário Oficial da União, conforme comprovantes às fls. 16/17 do Processo Administrativo n° 1.661/2024; o Despacho de Improcedência do Recurso Administrativo interposto pela empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., publicado em 15/05/2024 no jornal Diário Oficial do Estado de São Paulo, e em 20/05/2024 no jornal Diário Oficial da União, conforme comprovantes às fls. 56/57 do Processo Administrativo n° 1.660/2024, as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 366/383, Resultado Técnica das Documentações sob fls. 449, e Atos Decisórios juntados às fls. 458 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM a empresa IPEC CONSTRUTORA LTDA., em primeiro lugar para a prestação dos serviços e fornecimento dos itens, Itens 01 ao 15, objeto da licitação, em razão do MENOR VALOR GLOBAL, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos dos Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 51, inciso XIX, Artigo 63, inciso V e Artigo 66, inciso XII da Lei Complementar nº 913/2022.

Em 17 de junho de 2024.

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

CLEBER SUCKOW NOGUEIRA

Secretário Municipal de Saúde Pública

ANDERSON MENDES DE ANDRADE

Secretário Municipal de Habitação

SORAIA M. MILAN

Secretária Municipal de Serviços Urbanos
CNPJ 57.538.696/0001-21

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Processo FSA 13181/24; Fundação Santo André; STB Travel Shop Agência de Viagens e Turismo Ltda.; Objeto: Termo de Parceria para viabilizar a divulgação e comercialização dos produtos e serviços do STB a beneficiários da FSA com descontos e/ou condições diferenciadas; Data de assinatura: 17/06/2024; Vigência: 24 meses; Valor: sem valor - inexistência de transferências ou repasses de recursos. Rodrigo Cutri - Presidente.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade ESAMC CAMPINAS mantida pelo [CENTRO DE ESTUDOS DE ADMINISTRAÇÃO E MARKRTING] sob [CNPJ 02.635.280/0001-30], para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 268 [duzentos e sessenta e oito] diplomas no período de 14/05/2024 a 14/06/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [LIVRO 09 REGISTROS:Nº:1817925;1817792;1817755;1817974;1817923;1817922;1817791;1817743;1817745;1817756;1817918;1817790;1817746;1817747;1817916;1817915;1817848;1817789;1817914;1817840;1817758;1817913;1817788;1817759;1817748;1817841;1817567;1817579;1817847;1817787;1817910;1817744;1817907;1817764;1817867;1817906;1817905;1817749;1817903;1817846;1817973;1817762;1817785;1817750;1817765;1817757;1817845;1817766;1817751;1817783;1817752;1817753;1817763;1817901;1817782;1817900;1817844;1817780;1817779;1817778;1817754;1817843;1817897;1817760;1817842;1817896;1817776;1817895;1817761;1817894;1817893;1817917;1817924;1817921;1817920;1817919;1817912;1817911;1817908;1817786;1817904;1817902;1817784;1817781;1817899;1817898;1818162;1818263;1818168;1818262;1818261;1818260;1818259;1818167;1818037;1818258;1818257;1818549;1818548;1818166;1818256;1818255;1818254;1818253;1818539;1818252;1818251;1818547;1818128;1818127;1818250;1818249;1818126;1818165;1818248;1818125;1818247;1818246;1818245;1818545;1818538;1818546;1818537;1818164;1818244;1818038;1818243;1818544;1818242;1818040;1818543;1818241;1818542;1818240;1818541;1818540;1818536;1818239;1818238;1818124;1818123;1818237;1818236;1818235;1818234;1818163;1818782;1818719;1818654;1818781;1818661;1818780;1818779;1818727;1818653;1818726;1818725;1818778;1818718;1818555;1818652;1818777;1818776;1818717;1818716;1818715;1818853;1818775;1818852;1818667;1818774;1818666;1818665;1818773;1818660;1818651;1818714;1818772;1818771;1818650;1818713;1818664;1818770;1818649;1818554;1818769;1818712;1818711;1818710;1818709;1818768;1818767;1818766;1818851;1818708;1818707;1818659;1818648;1818765;1818764;1818658;1818763;1818850;1818647;1818762;1818849;1818646;1818761;1818657;1818645;1818644;1818663;1818760;1818759;1818758;1818724;1818723;1818757;1818643;1818756;1818722;1818656;1818662;1818755;1818642;1818655;1818721;1818720;1818754;1818753;1818848;1813470;1813469;1816556;1813466;1819062;1818978;1819061;1819155;1819154;1818977;1819153;1819060;1818976;1818975;1819152;1819151;1818974;1818973;1819150;1819059;1819149;1819058;1819057;1819148;1819147;1819146;1819145;1819144;1819056;1819143;1819055;1818972;1792746;1819142;1818971; 801;1030. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://https://www.esamc.br/unidade/Campinas/-/acessos/ - Acessos Internos - CONSULTA PUBLICA DE DIPLOMAS.

Campinas 19 de junho de 2024.

Verônica Aparecida Pereira

Secretária Geral
AVISO

CONCORRÊNCIA Nº 90069/2024/SUPEL/RO

Adendo Esclarecedor

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL, através da Comissão de Contratação de Obras, nomeada pela Portaria nº. 141 de 27 de outubro de 2023, torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o Edital e seus anexos, referente à CONCORRÊNCIA Nº 90069/2024/SUPEL/RO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0032.000013/2024-97/SEJUCEL/RO, que tem por objeto a Conclusão da reforma e modernização do Estádio João Saldanha, no município de Guajará-Mirim - RO, esclarece que a Planilha de Composições de Custos Unitários atualizada e unificada encontra-se disponível no Site da SUPEL/RO para retirada. Salientamos, ainda, que o Edital e demais anexos não sofreram alterações, não comprometendo a formulação da proposta. Logo, a data de abertura do certame permanece inalterada, mantendo-se no dia 11 de julho de 2024, às 10h (horário oficial de Brasília).

DISPONIBILIDADE DO EDITAL: eletronicamente através da plataforma de licitações COMPRASGOV, endereço eletrônico www.gov.br/compras. Outras informações através do telefone: (0XX) 69.3212-9243 ou através do e-mail: cplo.supel.ro@gmail.com.

Porto Velho-RO, 19 de junho de 2024.

SAMIR PAIVA DO ESPÍRITO SANTO

Presidente Substituto
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade ESAMC SÃO PAULO mantida pelo [CENTRO DE ESTUDOS DE ADMINISTRAÇÃO E MARKRTING] sob [CNPJ 02.635.280/0008-06], para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 21[vinte e um] diploma no período de 14/05/2024 a 14/06/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [LIVRO 09 REGISTROS Nº1818867;1818865;1818864;1818863;1818862;1818861;1818860;1818859;1818877;1818876;1818875;1818874;1818873;1818872;1818871;1818870;1818869;1818868;1813465;1813467;1813468. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://waeweb.esamc.br/waeasp_sp/servlet/hwmlgn?51,4211 - Acessos Internos - CONSULTA PUBLICA DE DIPLOMAS.

São Paulo 19 de junho de 2024.

Verônica Aparecida Pereira

Secretária Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 250059

Nº Processo: 33409006292202355. Objeto: PE: 90.027/2024 - Aquisição DE ACESSÓRIOS PARA OS MONITORES MULTIPARÂMETRO E CARDIOVERSORES (baterias e cabos ECGs).. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/06/2024) 250059-00001-2024NE111111
aviso DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023

Revogação parcial

O ESTADO DE GOIÁS, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no art. 49, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, em atendimento à orientação contida no Despacho nº 4182/2024 PROCSET desta Pasta, tendo em vista o extrapolamento do limite legal, art. 44 Lei Complementar 123/2006, pelo Princípio da Autotutela, resolve:

Revogar Parcialmente (lotes 02, 04, 06 e 08) PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2023 - SEDUC/GO. Processo nº 202300006103692, o qual sagrou-se vencedor o Consórcio Hadassa CNPJ 54.169.361/0001-95, tendo como objeto a contratação de empresa, para fornecimento de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com o intuito de atender às necessidades dos Conselhos Escolares das 37 (trinta e sete) Unidades Escolares, da Região Sudoeste, Noroeste e Oeste, jurisdicionados a Coordenação Regional de Educação de Goiânia. Em atenção aos princípios do contraditório e da ampla defesa (art. 5º, lV, da CF/88) e nos termos do art. 49, §3º c/c com art. 109, da Federal nº 8.666, de 1993, NOTIFICA a interessada para, no prazo legal, apresentar, caso queira, recurso administrativo.

Goiânia, 14 de junho de 2024.

Aparecida de Fátima Gavioli S. Pereira

Secretária
AVISO DE licitação

PEA0097674 UTE-TCE Sucata Ferrosa

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Sucata armazenado no seguinte endereço: UTE-TCE (Termoceará) Rodovia CE 422, s/n KM "0" - COMPLEXO PORTUÁRIO DO PECÉM - CAUCAIA / CE A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 26/06/2024. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público a realização da licitação em epígrafe, com fulcro no inciso I do art. 28 da Lei Federal n.° 14.133/2021, relativo ao Processo n.° 043/2024, tendo como critério de julgamento "menor preço" por item, com modo de disputa "aberto e fechado", tendo itens destinados exclusivamente à participação de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Equiparadas e itens destinados à ampla concorrência.

Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO (LONGARINAS) EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE SAÚDE E SUAS UNIDADES.

Prazos: Início de Recebimento das Propostas à partir das 9h do dia 26/06/2024. Abertura e Julgamento das Propostas às 9h do dia 09/07/2024, com início da sessão de disputa (fase de lances) às 9h15.

Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login".

Edital: Disponível, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) "https://pncp.gov.br/app/editais"; na plataforma eletrônica do pregão "bllcompras.com" - Acesso Público; pelo Portal da Transparência do Município "https://www.dourados.ms.gov.br"; ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.

Notas: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Informações adicionais pelo telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail "pregao@dourados.ms.gov.br".

VANDER SOARES MATOSO

Secretário Municipal de Administração
Edital de notificação

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ no uso de suas atribuições legais e sob os auspícios do art. 41, inciso V, e 42, do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM 2306/2022), vem intimar o Sr. ERIELSON POMPEU LIMA, denunciante nos autos do Processo Ético-Profissional nº 17/2023, para que, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias manifeste seu interesse ou não em permanecer no polo ativo da demanda, sob pena de, não o fazendo, o processo prosseguir como ex-officio. Os autos estão à disposição podendo o ora intimado entrar em contato para maiores informações através do WhatsApp (91) 98010-2676, dos telefones (91) 3204-4029 e 3204-4027 e por e-mail: secjuridica@cremepa.org.br. Por se encontrar em lugar incerto e não sabido, e para que chegue ao conhecimento do mesmo, publica-se este Edital, na forma da lei.

MARIA DE FÁTIMA GUIMARÃES COUCEIRO

Conselheira Corregedora
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2023 - UASG: 926164

Reabertura

A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão de Contratação, torna público que às 10h00min (Horário de Brasília) do dia 23 de julho de 2024, realizará a reabertura da licitação Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada, para sob demanda, prestar serviços de engenharia, inerentes a serviços comuns de engenharia, manutenção predial dos bens imóveis, reparos, adequações e adaptações, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra. O edital encontra-se disponível na internet nos seguintes sites: https://www.to.gov.br/ageto/ e www.gov.br/compras. (Processo nº 2022/27000/002103). Informações pelos telefones (63) 9 9963-2060. Pregoeira: Kássia Divina Pinheiro Barbosa.

Palmas -TO, 19 de junho de 2024.

KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO

DECISÃO DE RECURSO PREGÃO ELETRONICO Nº 59/2023 - CPL

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DECISÃO ACERCA DO RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA EMPRESA SERVCON EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ 23.579.268/0001-25. PREGÃO ELETRONICO Nº 059/2023 - CPL. "Por tudo que foi exposto, CONHEÇO e dou PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto, para: (1) Manter a recorrente inabilitada para o item 10; (2) modificar a decisão para julgar a recorrida inabilitada, por desatendimento do item 33 do Edital. Ratifico os termos do Parecer Técnico e da Decisão Recursal da Pregoeira que subsidiam a presente decisão." Os fundamentos da decisão encontram-se disponível nos autos do Processo Administrativo nº 02.10.00.116/2023-SINFRA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE CAMINHÕES E EQUIPAMENTOS COM OPERADOR E COMBUSTÍVEL PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ.

DEMOSTHENES SOUSA LIMA

Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023

A Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural - AGRAER através da Superintendência de Operacionalização de Contratações SUOC/SEL/SAD, torna público a repetição do certame abaixo:

OBJETO: Aquisição de Mudas de Erva Mate - Convênio n° 799.486/2013.

PREGÃO ELETRÔNICO: 0002/2023

PROCESSO: 83/027.904/2023

ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:30 horas do dia 11 de julho de 2024, (HORÁRIO LOCAL).

ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.compras.ms.gov.br

O edital, adendos e demais avisos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.compras.ms.gov.br.

Aplicam-se a esta licitação a Lei n° 14.133/2021.

Campo Grande/MS, 19 de junho de 2024.

Washington Willeman de Souza

Presidente da Agência
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2024

Número do Contrato: 123/2024. Nº Processo 091/2024. DISPENSA DE LICITACAO N º 28/2024. Contratado: ROXOR SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratacao de empresa em carater emergencial, para recuperação de trecho da Avenida Perimetral, no Bairro Três Pinheiros, no municipio de Gramado-RS, com estabilização de escorregamento e recuperação da Cortina Atirantada, com recurso oriundos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (PROTOCOLO N. REC-RS-4309100-20240326-01 - Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPEC). Valor total de R$ 4.182.330,26. Vigência: 12 meses.
CNPJ 57.538.696/0001-21

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo FSA 12860/22; Fundação Santo André; Instituto Pattero.; Objeto: Acordo de Cooperação Técnica visando realização de atividades específicas de divulgação da FSA e seus cursos; Data de assinatura: 17/06/2024; Vigência: 12 meses; Valor: sem valor - inexistência de transferências ou repasses de recursos. Rodrigo Cutri - Presidente.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREÇÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 - CPL

A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão realizada no dia 19 de junho de 2024 às 13:23(treze horas e vinte e três minutos), na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 079/2023 tendo como OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à Alimentação Escolar dos alunos dos Programas PNAC, PNAP, PNAE, EJA, MAIS EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO INTEGRAL E AEE das escolas/creches dos POLOS I, II, III, IV e V da ZONA URBANA. Foram declaradas vencedoras do certame as empresas: M N S SILVA CIA LTDA, POLPAS DE FRUTAS BOM SABOR LTDA, BWA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, MINI BOX BOM PRECO LTDA, M. A. RODRIGUES SILVA LTDA.

Whigson de Sousa Cunha Júnior

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PE GCONTF910462024

Transporte rodoviário contêineres vazios de Caetité-BA a Ilheus-BA, em conformidade com o Termo de Referência.

Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 17h59

Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 336, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91046-2024

Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas:10/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

EDINEI BRIGUENTI

Pregoeiro
extrato de CONTRATO Nº 32/2024

PROCESSO Nº: 791/2024

CELEBRAÇÃO: 18/06/2024

PARTES: Município de Nova União e a empresa NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFICIOS LTDA. - 25.165.749/0001-10

INTERVENIENTE: Dayana Silva Teixeira- SEMPLACAF; Manasses Calandrelli Sodré- SEMOSPAS; Fernanda Santos de Souza- SEMSAU; Lucinei Gomes Ferreira- SEMECET; Adriana Oliveira de Souza Dias- SEMAS; Arthur Emilio Filho- GABINETE.

OBJETO: Contratação de empresa especializada e responsável pela administração e gerenciamento da frota dos veículos do município de Nova União/RO

VALOR GLOBAL: R$ 4.512.000,00 (quatro milhões e quinhentos e doze mil reais)

PRAZO DO CONTRATO: 06 (seis) meses.
DESPACHO Nº 585/2024/GAB

Trata-se de Procedimento Licitatório realizado sob a modalidade Pregão Eletrônico (52903274), do tipo menor preço, por lote, visando ao Registro de Preços para "eventual e futura(s) aquisição de 668 (seiscentos e sessenta e oito) Kits Educacionais de Realidade Virtual (composto por 36 óculos de realidade virtual com aplicativo personalizado e 1 (um) carrinho de armazenamento e recarga)", com valor total estimado em R$ 136.057.229,80 (cento e trinta e seis milhões, cinquenta e sete mil, duzentos e vinte e nove reais e oitenta centavos).

Por meio do Despacho nº 4444/2024 (61402219), a Procuradoria Setorial manifestou-se novamente quanto à presente demanda, assim como, encaminhou o feito para este Gabinete, para conhecimento, análise dos autos e decisão a respeito.

É o brevíssimo Relatório. Passo a decidir.

Ante todo o exposto, principalmente o Despacho nº 4444/2024 (61402219), da Procuradoria Setorial, SUSPENDO o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2023 - SEDUC/GO, até que sejam elucidados os fatos constantes da INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 12/2024 - SERVFISC-LICITA (60739818), do Tribunal de Contas do Estado de Goiás.

Desse modo, encaminho os autos concomitantemente à:

(i) Gerência de Licitação, para adotar as providências cabíveis quanto à:

a) realização da ciência das empresas participantes do presente certamente de forma expressa nos autos deste Processo Licitatório;

b) publicação desta decisão nos mesmos veículos nos quais foram publicados o Edital de Licitação;

c) após o cumprimento das diligências acima, abster-se de inserir novos documentos nos autos.

(ii) Gerência de Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação, para ciência desta decisão e se abster de inserir novos documentos nos autos.

APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA

Secretária de Estado da Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

O Serviço Social do Transporte-SEST torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 006/2024, cujo objeto é a contratação de Serviço de Buffet para realização de 02 (dois) eventos, sendo a Festa da Família, com temática de Festa Junina e a Comemoração do aniversário de 31 anos do SEST SENAT em favor da empresa WALISSON AURELIO NONATO MARQUES 01566522692, no valor de R$ 11.800,00 (Onze mil e oitocentos reais).

THIAGO LUIZ COSTA LOREDO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE CREDENCIAMENTO

INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 53/2024

Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a inexigibilidade por credenciamento nº 53/2024 Processo 217/2024 para contratação da empresa CITOLAB LABORATORIO DE CITOPATOLOGIA LTDA para realizar procedimentos do grupo 02 subgrupo 02 diagnóstico em laboratório clínico e subgrupo 03 diagnóstico por anatomia patológica e citopatologia da tabela SUS SIGTAP, sob o regime de credenciamento ao Chamamento Público nº 006/2024-SMS. Valor total: R$ 1.528.485,00 (um milhão quinhentos e vinte e oito mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais). Maiores informações, junto ao setor de licitações, da Secretaria de Saúde situada na Rua Ana de Oliveira, 645, Centro. Fone: (34) 3822-9801.

Patos de Minas, 19 de junho de 2024.

Ana Carolina Magalhães Caixeta

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Gerência de Licitação, da Secretaria de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA a ERRATA Processo nº 2024.0000.604.0136 referente ao Termo de Adesão e a publicação do Aviso de Termo de Adesão, no Diário Oficial do Estado dia 18.06.2024, nº 24.308, Pág. 09, Diário do Estado, Pág. 8 e no Diário Oficial da União, seção 3, nº 114, Pág. 167, da Secretaria de Educação de Goiás.

ONDE SE LÊ: "VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 06.020.318/0001-10, no valor total de R$ 3.902.000,00 (três milhões novecentos e dois mil reais)",

LEIA-SE: " VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 06.020.318/0001-10, no valor total de R$ 4.532.000,00 (quatro milhões quinhentos e trinta e dois mil reais) ". As demais informações permanecem inalteradas.

Oberdan Humberton Rodrigues Valle

Secretário Em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024

Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de agenciamento de viagens para fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, nos termos de condições do Termo de Referência. Proc. Adm. nº 00177.000197/2024-41. UASG: 926307. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/pt-br. Edital disponível no site: https://pncp.gov.br/app/editais/14895272000101/2024/14, Data da sessão pública: 03/07/2024 às 09h (horário da Brasília). Outras informações: licitacao@causc.gov.br ou telefone (48) 3225-9599.

Filipe Bento Leães

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024

O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio de sua Comissão Permantende de Contratação, nomeada por meio da Portaria nº 119 de 27 de janeiro de 2023, comunica que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024, que tem por objeto contratação do LOTE 2 - Água mineral (com e sem gás), em embalagens de 500 ml para atendimento das necessidades do CRA-RS, restou DESERTO devido à ausência de propostas registradas.

Porto Alegre, 20 de junho de 2024.

Comissão Permanente de Contração CRA-RS
EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI Nº 476910.001391/2024-42. Termo de Contrato Nº 0019/2024. Pregão Eletrônico 90010/2024. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de ÁGUA MINERAL sem gás, acondicionada em bombonas de 20 litros, para atendimento das necessidades do CONTRATANTE, considerando-se a realização de 01 (uma) entrega mensal, conforme descrição e quantitativos indicados neste contrato e seus anexos. Contratada: FARIAS DUARTE REVENDA DE ÁGUA MINERAL LTDA. - CNPJ: 48.374.775/0001-53. Valor total: R$ 682,56 (seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). Dotação orçamentária: Despesas com Água Mineral - 6.2.2.1.1.01.04.03.001.023. Vigência: de 20/06/2024 a 19/06/2025, com eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial da União, conforme estabelece o art. 106 da Lei 14.133, de 2021.

Porto Alegre, 20 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 123/2020

CONTRATADA: GRADUS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 10.256.367/0001-24. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Processo Administrativo: 02863/2024. Licitação: Concorrência Pública 002/2020. Objeto do Contrato: O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa especializada para execução das obras de terraplenagem, drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e urbanização de ruas da etapa III do PAC Itinga - lote 1 - poligonal III - loteamento Maria Antonieta, poligonal IX - Loteamentos Santa Júlia / Vila de Sena e poligonal XI - loteamento Novo Horizonte; lote 2 - poligonal IV - Jardim Talismã e poligonal VI - Jardim Taubaté e o lote 3 - poligonal V - Jardim Tropical em Lauro de Freitas. Termo de compromisso nº 222.615.19/2007 obras do PAC ITINGA, no município de Lauro de Freitas/Bahia. Dotação Orçamentária: 0900.1320.44905100.15000000. Objeto do Aditamento: Reequilíbrio econômico-financeiro, no percentual de 24,58%, nos termos do art. 65, II, d, da Lei nº 8666/93, mantidas as demais condições contratadas, na forma da planilha anexa ao processo supra e em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 20/2024-PE

LICITAÇÃO 19-2024-12L

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA/PREVENTIVA, POR ATÉ 12 MESES, INCLUINDO REPOSIÇÃO DE PEÇAS E SUPORTE TÉCNICO DE TODOS OS SISTEMAS IMPLANTADOS, COM SERVIÇO TIPO TÁTICO MÓVEL (24/7), PARA ATENDER A SEDESO. HOMOLOGAÇÃO: 03/06/2024. VENCEDOR: TC MONITORAMENTO DE SEGURANÇA LTDA. VALOR: R$ 894.996,00.

Feira de Santana, 19 de junho de 2024.

Colbert Martins Da Silva Filho

Prefeito

EXTRATOs De CONTRATOs

LICITAÇÃO 19-2024-12L - PREGÃO ELETRÔNICO 20-2024-PE

CONTRATO: 399-2024-12C. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: TC MONITORAMENTO DE SEGURANÇA LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA/PREVENTIVA, POR ATÉ 12 MESES, INCLUINDO REPOSIÇÃO DE PEÇAS E SUPORTE TÉCNICO DE TODOS OS SISTEMAS IMPLANTADOS, COM SERVIÇO TIPO TÁTICO MÓVEL (24/7), PARA ATENDER A SEDESO. ASSINATURA DO CONTRATO: 04/06/2024. VALOR: R$ 268.498,80.

LICITAÇÃO 19-2024-12L - PREGÃO ELETRÔNICO 20-2024-PE

CONTRATO: 400-2024-1224C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: TC MONITORAMENTO DE SEGURANÇA LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA/PREVENTIVA, POR ATÉ 12 MESES, INCLUINDO REPOSIÇÃO DE PEÇAS E SUPORTE TÉCNICO DE TODOS OS SISTEMAS IMPLANTADOS, COM SERVIÇO TIPO TÁTICO MÓVEL (24/7), PARA ATENDER A SEDESO. ASSINATURA DO CONTRATO: 04/06/2024. VALOR: R$ 626.497,20.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Maranhão, no exercício de suas atribuições legais, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 90004/2024, registro de preços para aquisição de equipamentos de ar-condicionado, tendo como vencedora a empresa: MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA - CNPJ sob o nº 37.673.034/0001-57, vencedora dos Grupos 1 e 2, e dos Itens 1 a 4, no valor total de R$ 67.596,82 (sessenta e sete mil quinhentos e noventa e seis reais e oitenta e dois centavos). Informações complementares encontram-se disponíveis no Portal de Licitações CFM-CRMs, através do link www.sistemas.cfm.org.br/licitacao, e no Portal de Compras do Governo Federal, através do link www.gov.br/compras.

JOSÉ ALBUQUERQUE DE FIGUEIREDO NETO

Presidente
extratos de termo aditivo

ADITIVO Nº 250-2024-09AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LOCADOR: ADEMAR DA SILVA MACHADO. Aditar o Contrato nº 345-2022-09C, firmado em 21/09/2022. Fica estabelecido que o locatário deverá pagar a locadora referente a um reajuste no percentual de aproximadamente 4,61%, com base no índice oficial do IPCA/IBGE, acumulado de setembro de 2022 à agosto de 2023, o valor de R$ 10.230,24, que corresponde a um acréscimo mensal no valor de R$ 852,52, retroagindo aos pagamentos feitos a partir de setembro de 2023 até o final da atual prorrogação, passando o custo mensal do contrato para R$ 19.352,52, o valor anual atualizado do contrato para R$ 232.230,24 e o valor global acumulado do contrato para R$ 454.230,24. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024

ADITIVO Nº 6-2024-1022AC. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, TELECOMU-NICAÇÕES E CULTURA EGBERTO TAVARES COSTA. CONTRATADA: ESTER TEIXEIRA CONSULTORIA, ADMINISTRAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Aditar o Contrato nº 22-2019-1022C, firmado em 26/12/2019. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 06 meses, a contar do seu termo final. O valor mensal do contrato é de R$ 6.800,00, totalizando o aditivo em R$ 40.800,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 414.800,00. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2024
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 47/2024-PE

LICITAÇÃO nº 48-2024-09L

Objeto: AQUISIÇÃO POR REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL LÚDICO PEDAGÓGICO INFANTOJUVENIL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, EM LOTE ÚNICO, COM DURAÇÃO DE 12 MESES, PODENDO SER PRORROGADO. Tipo: Menor preço global. Data: 10/07/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3617-0646/0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Feira de Santana, 19 de junho de 2024.

Mylene Cândida Magalhães Ferreira

p/ Núcleo Preparatório
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Centro de Ciências de Jussara LTDA. CNPJ: 37.622.370/0001-70

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 05 [cinco] diplomas no período de 28/05/2024 a 10/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 7 - registro nº 884 a 888]. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unifaj.edu.br

Jussara - GO, 19 de junho de 2024.

Edna Aparecida Alves

Secretária Acadêmica
AVISO de Chamada Pública Nº 8/2024

A Prefeitura, em atendimento ao disposto na Lei Federal nº 11.947, de 16 de julho de 2009, e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, e suas posteriores alterações, declara que se encontra aberta a Chamada Pública 008/2024, Processo 94/2024, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar. Os interessados deverão apresentar e protocolar os envelopes de Habilitação e de Projeto de Venda no período de 01.07.2024 a 22.07.2024 no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal, localizada à Praça Dr. Mário Lins, 150, Centro, Jardinópolis/SP. No dia 23.07.2024 será publicada a relação dos proponentes do Projeto de Venda e no dia 25.07.2024 às 09:00 horas serão selecionados, em sessão pública, os Projetos de Venda apresentados. O Edital da Chamada Pública na integra poderá ser obtido no endereço eletrônico www.jardinopolis.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas no endereço Praça Dr. Mario Lins, 150 e telefone 16.3690.2934.

Paulo José Brigliadori

Prefeito