PORTARIA SEFIC/MINC Nº 426, DE 19 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

2313146 - Auto de natal - Um Sonho de Natal

JOELMA GISELE LIMA DA SILA 95366431549

CNPJ/CPF: 22.174.949/0001-40

Cidade: Miguel Calmon - BA;

Valor Complementado: R$ 12.218,98

Valor total atual: R$ 299.321,62

237650 - GRUPO DE DANÇA DO PROGRAMA CAMPEÕES DA VIDA - MANUTENÇÃO E CIRCULAÇÃO 2025

instituto Guga Kuerten

CNPJ/CPF: 04.003.206/0001-26

Cidade: Florianópolis - SC;

Valor Complementado: R$ 12.794,54

Valor total atual: R$ 294.049,96

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

2315874 - CONCERTOS EM HOMENAGEM AOS 200 ANOS DE IMIGRAÇÃO ALEMÃ , A SAGA DOS IMIGRANTES

STEFFEN PROJETOS & EVENTOS LTDA - ME

CNPJ/CPF: 12.670.979/0001-94

Cidade: Nova Petrópolis - RS;

Valor Complementado: R$ 28.600,00

Valor total atual: R$ 280.280,00

2316308 - Orquestra Arquitetura do Som

ARQUITETURA DO SOM LTDA

CNPJ/CPF: 28.531.071/0001-30

Cidade: Palhoça - SC;

Valor Complementado: R$ 8.290,17

Valor total atual: R$ 504.707,06

237990 - Aquisição de Instrumentos para a Banda Souza Doca

Antares promoÃ§Ãμes

CNPJ/CPF: 41.760.827/0001-80

Cidade: Vespasiano Correa - RS;

Valor Complementado: R$ 2.970,00

Valor total atual: R$ 143.525,25

239432 - Turnê OJVM 2024 - Sudeste do Brasil

FUNDAÇÃO AMAZÔNICA DE MÚSICA - FAM

CNPJ/CPF: 02.025.456/0001-31

Cidade: Belém - PA;

Valor Complementado: R$ 17.518,65

Valor total atual: R$ 1.043.992,23

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

2314173 - Memomural

Moinho Projetos e Ações Culturais LTDA

CNPJ/CPF: 07.389.613/0001-01

Cidade: Uberlândia - MG;

Valor Complementado: R$ 31.590,01

Valor total atual: R$ 2.288.674,05

ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )

2314109 - Elaboração de Projetos Executivos de Restauração e Modernização das Instalações da Igreja de Nossa Senhora da Candelária

Engecop

CNPJ/CPF: 05.320.141/0001-05

Cidade: Vila Velha - ES;

Valor Complementado: R$ 0,01

Valor total atual: R$ 2.842.233,94

2314183 - Parque Luterano _ Elaboração de Projetos para Parque Histórico da Igreja do Espírito Santo

COMUNIDADE EVANGELICA EM BLUMENAU - PAROQUIA LUTERANA BLUMENAU CENTRO

CNPJ/CPF: 09.483.172/0001-38

Cidade: Blumenau - SC;

Valor Complementado: R$ 0,01

Valor total atual: R$ 1.087.653,27

2316365 - São Paulo Ocean Week 2024

Nastari editores Ltda ME

CNPJ/CPF: 02.112.119/0001-81

Cidade: Guarulhos - SP;

Valor Complementado: R$ 30.645,00

Valor total atual: R$ 1.755.497,63

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

2313495 - VESHINANTAM LEVANECHA III Â- História e Cultura para a próxima geração

Flavio Paulo Rabinowicz

CNPJ/CPF: ***.276.247-**

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 0,01

Valor total atual: R$ 499.638,55