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EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRENCIA N° 003/2024 Processo Licitatório nº 087/2024, Concorrência Eletrônica n.º 003/2024. Extrato do Contrato celebrado com a empresa HM Engenharia e Prestação de Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 35.824.636/0001-54, no valor global de R$ 194.218,95 (cento e noventa e quatro mil duzentos e dezoito reais noventa e cinco centavos), que tem como objeto execução de obra de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente(CBUQ), incluso obras complementares de construção de sarjetas e meio-fio, de ruas da Comunidade de Melancias e do Bairro Vila Mariana, objeto do lote 01 (um) e da Avenida Belo Horizonte e Rua Floriano Peixoto, objeto do lote 02 (dois), sede do Município de Japonvar, recurso financeiro oriundo de saldo de transferência especial realizada nos anos de 2023/2024, pelo Governo Federal, objeto de transferência especial, em conformidade com a Lei Federal nº 144.133/2021. Vigência do Contrato: 90 (noventa) dias. Welson Gonçalves da Silva - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 243/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 243/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90243/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de equipamentos para captura e edição de áudio e imagem, na Data/Horário: 22/01/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave no TCE DFA356B24581EC6E06BA094CC653ECF9D6AE68B1

Joinville/SC, 18 de dezembro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento.

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024

Proc. Adm.: 33961/2024. Tipo da licitação: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de notebooks e tablets para atender às necessidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins, localizado na 106 Norte, Alameda 17, Lote 10 - Plano Diretor Norte - Palmas - TO, através do Pregão Eletrônico nº 90016/2024, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o Edital.

Edital disponível a partir das 8:00 do dia 18/12/2024 no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no gov.br/compras (www.gov.br/compras) e no Portal da Transparência do CREA-TO, no site www.crea-to.org.br. Data/hora da abertura da sessão: 03/01/2025, às 13h30min, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br.

MARCELO RODRIGUES ALBUQUERQUE

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 0002006-44.2019.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: PGA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS - LTDA. Espécie: Termo Aditivo nº 47/2024 ao Contrato nº 7/2019 - DFORMS/SADM-MS/NULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 2/2019-PE/JFMS. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, a contar de 25/12/2024. Valor Global: R$ 83.590,56. Assinatura: 17/12/2024. Signatários: Pelo Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: Maria Sônia Alonso Alves Pereira, proprietária.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 091/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 035/2024, Registro de Preços N.º 035/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 09 de Janeiro de 2025, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Santa Rita do Sapucaí / MG, 18 de Dezembro de 2024

Gislaine Karine da Silveira

Diretora da Divisão de Licitação
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-12-16, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 08/01/2025 a 08/01/2025. . Leia-se: Vigência: 17/12/2024 a 08/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO nº 146/2024

Pregão Eletrônico Nº 230/2024 - Registro de Preços - Aquisição de papel toalha interfolhado e papel higiênico visando atender as necessidades e demandas existênciais das Secretarias e Órgãos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Mata de São João/BA e para atender o Fundo Municipal de Assistência Social por meio dos recursos: PSB/FEAS BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PSEMC/FEAS BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE E ALTA COMPLEXIDADE, BLOCO IGD-PAB/FNAS/MDS GESTÃO DAS AÇÕES DO CADUNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA. Abertura: 10/01/2025 às 09H.

Pregão Eletrônico Nº 231/2024 - Registro de Preços - Aquisição de álcool e sabonete, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio do recurso vinculado referente à GESTÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, GESTÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE E GESTÃO DO CAD ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, e atender as necessidades das demais Secretarias do Município de Mata de São João/BA, por meio de recursos próprios. Abertura: 10/01/2025 às 09H.

MATA DE SÃO JOÃO BAHIA, 18 de dezembro de 2024.

AIZI ROLEMBERG

Pregoeira
AVISO DE registro de preços

INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO/PREGAO ELETRONICO

O Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a Intenção de Registro de Preço na modalidade pregão eletrônico para a Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Em Prestação De Serviços De Mão De Obra Terceirizada De Apoio Administrativo E Operacional Com Subordinação E Dedicação Exclusiva Com Fornecimento De Tecnologia De Gestão E Prestação De Contas Para Atender Às Demandas Dos Municípios Consorciados Ao Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS em conformidade com o Art. 86 da Lei 14133/2021. As entidades e/ou órgãos públicos interessados em participar da referida ata de registro de preços poderão encaminhar sua demanda no e-mail licitacao@ciminas.mg.gov.br

Moises Pereira Cunha

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Conselho Regional de Serviço Social - 12ª Região torna público o Processo Licitatório - Pregão Licitatório - Pregão Eletrônico nº 002/2024 - Tipo: maior desconto. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de assessoria, cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamentos e fornecimentos de bilhetes de passagens aéreas e rodoviárias nacionais para o Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 12ª Região, de acordo com as especificações, condições, quantidades, e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Inicio do acolhimento das propostas: a partir do dia 20/12/2024 às 09h (horário de Brasília-DF). O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 14h do dia 21/01/2025. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp (link Licitações-e + Código da Licitação para consulta: 1062074) e www.cress-sc.org.br, informações: licitacao@cress-sc.org.br.

Cheyenne Vieira Marques

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Conselho Regional de Serviço Social - 12ª Região torna público o Processo Licitatório - Pregão Licitatório - Pregão Eletrônico nº 001/2024 - Tipo: menor preço. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de assistência médica ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, fisioterápica, psicológica e farmacêutica na internação, laboratorial e auxiliar de diagnóstico e tratamento, através de Plano de Saúde de abrangência nacional, a todos os empregados do CRESS/SC, de acordo com as especificações, condições, quantidades, e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Inicio do acolhimento das propostas: a partir do dia 20/12/2024 às 09h (horário de Brasília-DF). O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 10h do dia 21/01/2025. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp (link Licitações-e + Código da Licitação para consulta: 1062072) e www.cress-sc.org.br, informações: licitacao@cress-sc.org.br.

Cheyenne Vieira Marques

Presidente
AVISO DE registro de preços

INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO/PREGAO ELETRONICO

O Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a Intenção de Registro de Preço na modalidade pregão eletrônico para a Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços Mecânicos E Manutenção Preventiva E Corretiva, Com Fornecimento De Peças E Acessórios Genuínos Ou Originais De Fábrica Por Maior Desconto Nas Tabelas TRAZ-VALOR E TEMPARIA, Em Atendimento As Frotas Dos Municípios Consorciados No CIMINAS em conformidade com o Art. 86 da Lei 14133/2021. As entidades e/ou órgãos públicos interessados em participar da referida ata de registro de preços poderão encaminhar sua demanda no e-mail licitacao@ciminas.mg.gov.br

Moises Pereira Cunha

Superintendente
EXTRATO DO CONTRATO

Concorrência Eletrônica N° 09/2024, Contratante: FUNDEB e FME. Construção da Escola Eudóxio Figueiredo. Empresa vencedora: MJD Construções e Projetos Ltda, Nº do contrato: 315/2024 (FUNDEB) e 316/2024 (FME), Valor: R$ 2.000.000,00 e R$ 1.349.000,00; Data da assinatura do contrato: 18/12/2024. Vigência do contrato: 12 meses. Morrinhos, 18/12/2024. Ana Paula Amaro da Silva =Agente de Contratação=.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo nº 08492.003916/2024-14. 1º Termo Aditivo ao Contrato de Comodato nº 05/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL EM SANTA CATARINA - SR/PF/SC, CNPJ 00.394.494/0039-09. CONTRATADA: SHOPPING PARK EUROPEU S.A., CNPJ 11.096.279/0001-75. Objeto: Prorrogação de vigência. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 28/04/2025 a 27/04/2030. Data da assinatura: 13/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90113/2024 - UASG 158143

Nº Processo: 23098000965202361. Objeto: Aquisição de Filtros/Purificadores e Elementos Filtrantes/Refis para bebedouros de variadas marcas e modelos que encontram-se em uso nos Campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 20/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco e Subsl 2 Andar 4-5-6-7-8-9 e 10 Asa Sul, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/158143-5-90113-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON DO NASCIMENTO CABRAL

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/12/2024) 158143-26428-2024NE000001
AVISO DE registro de preços

INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO/PREGAO ELETRONICO

O Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a Intenção de Registro de Preço na modalidade pregão eletrônico para a Futura E Eventual Aquisição De Obra De Aprendizagem Multifuncional Física E Digital Baseado Na Neurociência, Para Atender As Necessidades Dos Municípios Consorciados Ao Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS em conformidade com o Art. 86 da Lei 14133/2021. As entidades e/ou órgãos públicos interessados em participar da referida ata de registro de preços poderão encaminhar sua demanda no e-mail licitacao@ciminas.mg.gov.br

Moises Pereira Cunha

Superintendente
AVISO DE registro de preços

INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO/CONCORRÊNCIA ELETRONICA

O Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a Intenção de Registro de Preço na modalidade concorrência eletrônica para a Futura E Eventual Contratação De Serviços De Publicidade Prestados Por Intermédio De Agência De Propaganda, Compreendendo O Conjunto De Atividades Realizadas Integradamente Que Tenham Por Objetivo O Estudo, O Planejamento, A Conceituação, A Concepção, A Criação, A Execução Interna, A Intermediação E Supervisão Da Execução Externa E A Distribuição De Ações Publicitárias Junto A Públicos De Interesse, Para Atender Às Demandas Dos Municípios Consorciados Ao Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS em conformidade com o Art. 86 da Lei 14133/2021. As entidades e/ou órgãos públicos interessados em participar da referida ata de registro de preços poderão encaminhar sua demanda no e-mail licitacao@ciminas.mg.gov.br

Moises Pereira Cunha

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 089/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para Registro De Preço Para A Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Na Instalação De Casas Com Sistema Construtivo Industrializados Em Painéis Auto Portantes Incluindo Fundação E Fornecimento Dos Materiais Necessários, De Modo Que Atenda Aos Municípios Que Compõem O Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS. Abertura dia 07/01/2025 às 08:30hs. Sala de disputas no portal https://licitar.digital Acesso ao Edital: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa e https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes

Luiz Cláudio Ferreira

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 0001986-53.2019.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: BRILHAR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI (CNPJ: 10.648.254/0001-74). Espécie: Termo Aditivo nº 46/2024 ao Contrato nº 6/2019 - DFORMS/SADM-MS/NULF/CPGR-SUCT,. Pregão Eletrônico nº 2/2019-PE/JFMS. Objeto: Prorrogação excepcional do contrato por mais por 6 (seis) meses, a contar de 25/12/2024. Valor Global: R$ 713.550,78. Assinatura: 18/12/2024. Signatários: Pelo Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: André Alves Pereira, proprietário.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20210188; ORIGEM: Pregão Presencial SRP nº 031/2021; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADO: W. L. DE JESUS COMERCIO & SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato para continuação fornecimento de sinal de internet para a Secretaria de Trabalho e Promoção Social; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2025 até 31 de março de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2024

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20220009; ORIGEM: Pregão Presencial SRP nº 031/2021; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADO: W. L. DE JESUS COMERCIO & SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato para continuação fornecimento de sinal de internet para o Conselho Tutelar; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2025 até 31 de março de 2025. DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2024. Leiliane Lima de Jesus. Secretária Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158381

Nº Processo: 23041.022947/2023-95.

Inexigibilidade Nº 90032/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MACEIO.

Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, e atualização de softwares dos equipamentos analíticos dos laboratórios que atendem os cursos técnicos de química, tecnológico de alimentos e licenciatura em química do ifal/campus maceió..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2026. Valor Total: R$ 662.198,52. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2025 - UASG 120625

Nº Processo: 67282004151202474. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de materiais de uso veterinário para o Canil do Grupo de Segurança e Defesa (GSD), apoiado pela Base Aérea de Brasília.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 20/12/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/12/2024) 120625-00001-2023NE800262
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 030/2024 - PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 018/2024. RP - 004/2024. Serviços. Objeto: Registro de Preços para locação de veículos tipo "PIPA" destinado a prestação de serviços de transporte de água potável no município de Caetés/PE. Valor Máximo Aceitável R$: 2.942.517,60. Início do acolhimento das propostas: dia 20/12/2024 às 9h. Encerramento de recebimento das propostas: dia 07/01/2025 às 9h. Início da abertura da Sessão Pública de lances dia 07/01/2025 às 10h, (horário de Brasília).

Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnc.org.br/ www.caetes.pe.gov.br. Outras informações no Departamento de Contratação, Endereço: Praça Rafael Brasil Pereira S/N°

Caetés-PE, 18 de dezembro de 2024.

NIVALDO DA SILVA MARTINS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 1612.01/2024-SRP

O(A) Secretaria Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 03 de Janeiro de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 1612.01/2024-SRP. Objeto: Registro de Preços Aquisição de kits de livros e materiais didáticos para alunos e professores da Rede Municipal de Ensino, junto à Secretaria de Educação do Município de Acaraú/CE.

O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www. gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/.

Informações pelo no endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE.

Acaraú-CE, 18 de Dezembro de 2024.

Paulo Costa Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24005 - SEPLAG [SRP] (LICITANET Nº 235/2024)

Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 08/01/2025 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios (café e água), conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P339827/2024 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24005 - SEPLAG [SRP] (LICITANET Nº 235/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.

Sobral-CE, 18 de Dezembro de 2024.

Maria Natália Alves Alcântara

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONT. Nº 72/2023-SMS Extrato do 2º Aditivo ao Cont. Nº 72/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: CONECTA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 02.736.051/0001-01. Objeto: a RENOVAÇÃO do Contrato N° 0072/2023 - SMS, proveniente do AD n° 23003, P355663/2024. Do Valor: a ser renovado será de em R$ 54.720,00 (Cinquenta e quatro mil e setecentos e vinte reais). Do Prazo e Vigência e de Execução: por mais 12 (doze) meses, do dia 23/03/2025 a 22/03/2026. Da Fundamentação Legal: art. 57, II,da Lei Federal 8.666/1993, bem como a CLAÚSULA 13º do Contrato nº 72/2023 - SMS. Data da Ass.: 18/12/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Hermann Loiola Santos. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONT. Nº 82/2023-SMS Extrato do 2º Aditivo ao Cont. Nº 82/2023-SMS. Locatário: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). LOCADOR: ESPÓLIO DE ANTONIO DE PÁDUA NEVES JUNIOR, REPRESENTADO PELO SEU INVENTARIANTE O SR. FELIPE VASCONCELOS NEVES, inscrita no CPF nº 05*.66*.6**-4*. Objeto: A renovação do Contrato N° 0082/2023-SMS, proveniente da D.P.23005-SMS, P356706/2024. Do Valor: R$ 52.200,00 (cinquenta e dois mil e duzentos reais), firmado com ESPÓLIO DE ANTONIO DE PÁDUA NEVES JUNIOR, REPRESENTADO PELO SEU INVENTARIANTE O SR. FELIPE VASCONCELOS NEVES. Do Prazo e Vigência e de Execução: por mais 12 (doze) meses, da data de 27/03/2025 a 26/03/2026. Da Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e a 16º do Contrato. Data da Ass.: 18/12/24. Signatários: Represent. da Locatário: Letícia Reichel dos Santos. Represent. do Locador: Espólio de Antonio de Pádua Neves Junior, Representado pelo Seu Inventariante o Sr. Felipe Vasconcelos Neves. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20230243; ORIGEM: Inexigibilidade nº 6.2023 - 011FME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: NORTE RIOS CONSULTORIA LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação de vigência do contrato de 01 de janeiro de 2025 a 31 de março de 2025; Fundamentação: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Vigência: 01 de janeiro de 2025 a 31 de março de 2025. DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2024. Eliane Carvalho dos Anjos. Secretária Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONT. Nº 48/2021 - SMS Extrato do 5º Aditivo ao Cont. Nº 48/2021 - SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: CONECTA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 02.736.051/0001-01. Objeto: RENOVAÇÃO do Contrato n° 0048/2021 - SMS, proveniente do AD n° 006/21, P355662/2024. Do Valor: R$ 407.840,00 (Quatrocentos e sete mil e oitocentos e quarenta reais). Do Prazo e Vigência e de Execução: por mais 12 (doze) meses, do dia 03/03/2025 a 02/03/2026. Da Fundamentação Legal: art. 57, II,da Lei Federal 8.666/1993, bem como a CLAÚSULA OITAVA do Contrato nº 0048/2021 - SMS. Data da Ass.: 18/12/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Hermann Loiola Santos. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121302/2024

A Prefeitura Municipal de Coreaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006, e de demais normas aplicáveis, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 121302/2024, do Tipo Menor Preço Por Item, Objetivando Aquisição de gás liquefeito de petróleo GLP e botijão GLP vazio (vazilhame) destinadas a suprir ás demandas das diversas secretarias do Município de Coreaú/CE.

A Sessão será realizada através do Portal 'Licita Coreaú', pelo Endereço Eletrônico: https://licitacoreauce.com.br/, no dia 08 de Janeiro de 2025, às 09h.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no PNCP, no Portal de Licitações do TCE, no Site Oficial do Município e na Plataforma de realização do certame.

Coreaú-CE, 18 de dezembro de 2024.

Francisco Douglas de Souza Farias

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121301/2024

A Prefeitura Municipal de Coreaú - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006, e de demais normas aplicáveis, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 121301/2024, do Tipo Menor Preço Por Lote, Objetivando Aquisições de urnas funerárias, de serviços de translado fúnebre e demais serviços funerários para distribuição gratuita às pessoas em situação de vulnerabilidade social, junto à Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Coreaú/CE.

A Sessão será realizada através do Portal 'Licita Coreaú', pelo Endereço Eletrônico https://licitacoreauce.com.br/. no dia 08 de Janeiro de 2025. às 14h.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no PNCP, no Portal de Licitações do TCE, no Site Oficial do Município e na Plataforma de realização do certame.

Coreaú-CE, 18 de dezembro de 2024.

Francisco Douglas de Souza Farias

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.30.01TP

Quarto Aditivo do Contrato Nº 2023.12.11.01. A Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude do Município de General Sampaio, torna publico o Extrato do Aditivo ao Contrato Nº 2023.12.11.01, referente a Tomada de Preço N.º 2023.08.30.01TP, cujo OBJETO é a Contratação para execução de reforma do Ginásio Municipal Francisco Assis Cavalcante no Municipio de General Sampaio/CE. CONTRATADA: LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA - ME; CONTRATANTE: Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, FUNDAMENTAÇÃO: § 1º, inciso VI e § 2° do art. 57 c/c § 5° do art. 79, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: 29/11/2024 até 27/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇO Nº 2023.08.30.01TP

Segundo Aditivo do Contrato Nº 2023.12.11.01.

Aditivo ao Contrato Nº 2023.12.11.01, referente a Tomada de Preço N.º 2023.08.30.01TP, cujo OBJETO é a Contratação para execução de reforma do ginásio municipal Francisco Assis Cavalcante no Município de General Sampaio/CE. CONTRATADA: LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA - ME; CONTRATANTE: Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, FUNDAMENTAÇÃO: § 1º, inciso VI e § 2° do art. 57 c/c § 5° do art. 79, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: 05/06/2024 até 03/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇO Nº 2023.08.30.01TP

Terceiro Aditivo do Contrato Nº 2023.12.11.01. A Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude do Município de General Sampaio, torna publico o Extrato do Aditivo ao Contrato Nº 2023.12.11.01, referente a Tomada de Preço Nº 2023.08.30.01TP, cujo OBJETO é a Contratação para execução de reforma do Ginásio Municipal Francisco Assis Cavalcante no Município de General Sampaio/CE. CONTRATADA: LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA - ME; CONTRATANTE: Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, FUNDAMENTAÇÃO: § 1º, inciso VI e § 2° do art. 57 c/c § 5° do art. 79, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: 02/09/2024 até 01/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024-PE

Objeto: Contratação de empresa para locação de transporte de alunos da Rede Pública do Ensino Básico, junto a Secretaria de Educação do Município de Iracema/CE. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 020/2024-PE.

Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado.

A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 08 de Janeiro de 2025, às 08h (Horário de Brasília).

O Edital está disponível nos sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php.

Iracema-CE, 18 de dezembro de 2024.

Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09h, do dia 06 de Janeiro de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 030/2024, Processo Nº 2024.12.10.01. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao atendimento da Merenda Escolar do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, da Rede de Ensino Público Municipal, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Piquet Carneiro - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, S/N, Centro, Piquet Carneiro-CE. CEP: 63605-000.

Piquet Carneiro-CE, 19 de Dezembro de 2024.

Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima

Pregoeira
EXTRATO De termo aditvo

O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 028/2023

PAe n. P2023/078186-6. PARTES: Crea-MS e Sênior Sistemas S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, bem como, o reajuste do valor conforme cláusula contratual. VIGÊNCIA: 19/12/2024 a 18/12/2025. VALOR: O valor mensal passa a ser de R$ 1.972,29 (mil novecentos e setenta e dois reais e vinte nove centavos). FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Carlênio Bezerra Castelo Branco e Vânia Abreu de Mello.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024-GABI

Espécie: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM O CREA-SP, POR MEIO DE FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO. Objetivo: O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo torna público o Edital de Chamamento Público nº 001/2024-GABI, para seleção de propostas para a celebração de parceria com o Crea-SP, por meio de formalização de TERMO DE COLABORAÇÃO, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Entidades de Classe do Sistema CONFEA/CREA, que estejam de conformidade com o disposto na Lei n.º 13.019, de 31 de julho de 2014. O texto completo do Edital de Chamamento, os anexos e demais informações encontram-se à disposição no site deste Conselho. Modalidade: Processo n.º 19596/2024 GOVADM. Data da Assinatura: 18/12/2024.

São Paulo, 18 de dezembro 2024

PRISCILLA APARECIDA MARQUES CARDOSO

Chefe de Gabinete
AVISO DE registro de preços

INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO/CONCORRÊNCIA ELETRONICA

O Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a Intenção de Registro de Preço na modalidade concorrência eletrônica para a Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Infraestrutura Urbana E Rural, Incluindo Terraplenagem, Drenagem, Contenções, Desassoreamento, Melhorias E Manutenção De Logradouros E Sinalização Para Atender As Demandas Dos Municípios Consorciados Ao CIMINAS em conformidade com o Art. 86 da Lei 14133/2021. As entidades e/ou órgãos públicos interessados em participar da referida ata de registro de preços poderão encaminhar sua demanda no e-mail licitacao@ciminas.mg.gov.br

Moises Pereira Cunha

Superintendente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

REEQUILIBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO. CONTRATO Nº 57/2023 - GAB/PMFG

Primeiro Termo de reequilíbrio econômico-financeiro ao Contrato Nº 057/2023-PMFG - convenio nº 882922/2019-PCN. REEQUILIBRIO DE VALOR, sob demanda da Prefeitura do Município de Ferreira Gomes - AP, com a empresa SF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 08.488.373/0001-65. DO VALOR: O valor inicial de contrato de R$ 1.243.847,66 ( um milhão, duzentos e quarenta e três mil, oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta e seis centavos), para R$ 1.738.208,95 ( um milhão, setecentos e trinta e oito mil, duzentos e oito reais e noventa e cinco centavos), totalizando um acréscimo no valor de R$ 494.361,29 ( quatrocentos e noventa e quatro mil, trezentos e sessenta e um reais e vinte e nove centavos), conforme Parecer Jurídico nº 168/2024 -PROGEM e Parecer Técnico nº 205/2024-COGEM-PMFG, do Processo 841/2024-GAB-PMFG, com fundamento legal no Artigo 65,. inciso II, "alínea c" da Lei nº 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, naquilo não conflitarem com o presente aditamento. Ferreira Gomes/AP, 18 de dezembro de 2024. JOÃO ÁLVARO ROCHA RODRIGUES Prefeito
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato: 078/2024

Processo Administrativo n° 1853/2024

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ: 1.429.603/0001-20

Contratada: APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES - LTDA - CNPJ nº 34.558.660/0001-04

Objeto: Constitui objeto do presente termo adesão Ata de Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de insumos médicos hospitalares, para atender as necessidades da Atenção Básica, SAMU, CAPS AD, SAD, Demandas Judiciais, Clínica Escola Mundo Autista e Centro de Controle de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde de Araguaia.

Data da Assinatura: 16 de dezembro de 2024.

Preço: R$ 658.113,29 (Seiscentos e cinquenta e oito mil, cento e treze reais e vinte e nove centavos).

Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte

04.12.10.301.0010.2052/33.90.30/1.500.1002.1.600.0000

04.12.10.302.0010.2062/33.90.30/1.500.1002.1.600.0000

04.12.10.301.0010.2308/33.90.30/1.500.1002.1.600.0000

Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde.

Francisco Amarildo Sousa Da Silva - Representante da Contratada.

Formoso do Araguaia/TO, 18 de dezembro de 2024

Rafaella De Paula Melo Carvalho

Presidente do Fundo Municipal de Saúde.

Contrato: 079/2024

Processo Administrativo n° /2024

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ: 1.429.603/0001-20

Contratada: APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES - LTDA - CNPJ nº 34.558.660/0001-04

Objeto: O presente Contrato tem como objeto é o Registro de preço para aquisição futura de medicamentos, materiais médico hospitalares e insumos odontológicos.

Data da Assinatura: 16 de dezembro de 2024.

Preço: R$ 102.454,20 (Cento e dois mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos).

Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte

04.12.10.301.0010.2052/33.90.30/1.500.1002.1.600.0000

04.12.10.302.0010.2062/33.90.30/1.500.1002.1.600.0000

04.12.301.0010.2308/33.90.30/1.500.1002.1.600.0000

Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde.

Francisco Amarildo Sousa Da Silva - Representante da Contratada

Formoso do Araguaia/TO, 18 de dezembro de 2024

Rafaella De Paula Melo Carvalho

Presidente do Fundo Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Termo de Adesão: 014/2024

Processo Administrativo n° 2024/1853

Vinculação a Adesão a Ata de Registro de Preços (ARP) nº 090/2024, do Pregão Presencial SRP n° 014/2024 de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUAINA -TO.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ: 1.429.603/0001-20

Contratada: APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES - LTDA - CNPJ nº 34.558.660/0001-04

Objeto: Constitui objeto do presente termo adesão Ata de Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de insumos médicos hospitalares, para atender as necessidades da Atenção Básica, SAMU, CAPS AD, SAD, Demandas Judiciais, Clínica Escola Mundo Autista e Centro de Controle de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde de Araguaia.

Data da Assinatura: 16 de dezembro de 2024.

Preço: R$ 658.113,29 (Seiscentos e cinquenta e oito mil, cento e treze reais e vinte e nove centavos).

Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte

04.12.10.301.0010.2052/33.90.30/1.500.1002.1.600.0000

04.12.10.302.0010.2062/33.90.30/1.500.1002.1.600.0000

04.12.10.301.0010.2308/33.90.30/1.500.1002.1.600.0000

Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde.

Francisco Amarildo Sousa Da Silva - Representante da Contratada.

Formoso do Araguaia/TO, 18 de dezembro de 2024. Rafaella de Paula Melo Carvalho. Presidente do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE licitação

O Prefeito de Dom Pedrito no uso de suas atribuições legais torna público os editais de Pregões Eletrônico, referente as licitações abaixo:

PROCESSO

OBJETO

SESSÃO PÚBLICA

CP 14/2024

Contratação de Empresa Especializada para Reforma da Praça Largo Isidoro Dias Lopes (atualmente denominada Praça Rui Favalle Bastide)

30/01/2025 às 9h

Demais informações pelo site http://www.dompedrito.rs.gov.br ou também pelo Portal de Compras Públicas, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br

Dom Pedrito, 18 de dezembro de 2024

Mário Augusto de Freire Gonçalves
Extrato de Contrato

Contrato nº 729/2024, Processo nº 1076/2024, CPE nº 13/2024- Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde - bairro Getulio Vargas, empresa: Construtora João Carlos Machado Limitada, CNPJ nº 89.003.016/0001-61, no valor de R$ 1.580.000,00 (um milhão, quinhentos e oitenta mil reais), vigência: 240 dias.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

Processo Administrativo nº 266/2024 Nova Data de Abertura

OBJETO: Contratação de empresa visando o fornecimento e instalação de Sistemas de Geração de Energia Fotovoltaica, conectado à rede ON-GRID da concessionária de energia, de acordo com o Instrumento de Repasse nº 4109708 /2023 entre o Município de Ibaiti-PR e a Caixa Econômica Federal - Programa Itaipu Mais Que Energia, com entrega em até 180 (cento e oitenta) dias, e previsão contratual de até 12 (doze) meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço - Empreitada por Preço Global. VALOR MÁXIMO DA PROPOSTA: R$ 1.353.457,00 (um milhão, trezentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09:00 (nove horas) do dia 13/01/2025 (treze de janeiro de 2025). INICIO DA DISPUTA: as 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 13/01/2025 (treze de janeiro de 2025). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO: online através do site: www.bll.org.br. RETIRADA DO EDITAL: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br.

Ibaiti, 19 de dezembro de 2024.

Antonely de Cassio Alves de Carvalho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2911.01-2024

O(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h:30min, do dia 06 de janeiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO SRP nº 2911.01-2024. Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de combustíveis e lubrificantes automotivos para manutenção da frota de veículos de diversas Secretarias do município de Meruoca - Ce.

O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; www.meruoca.ce.gov.br; https://municipios-licitacoes.tce.ce; https://aprece.org.br. Informações pelo telefone: (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce.

Meruoca/CE, 18 de dezembro de 2024

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA

Pregoeiro
Aviso de Homologação

Concorrência Eletrônica n° 90059/2024

Processo Licitatório nº. 307/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução de praça esportiva do Bairro Jardim Betânia, localizado na Rua Pernambuco, S/N, Bairro Jardim Betânia, no município de Divinópolis-MG. Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto a empresa MARTINS & RABELO CONSTRUCOES E EQUIPAMENTOS LTDA.

Divinópolis, 18 de dezembro de 2024.

Paulo José Silva

Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento
Aviso de Homologação

Concorrência Eletrônica n° 90060/2024

Processo Licitatório nº. 315/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução da construção da praça esportiva do Bairro Belo Vale, localizada na Rua das Acácias S/N, cep: 35.502-503, no município de Divinópolis/MG. Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto a empresa MARTINS & RABELO CONSTRUCOES E EQUIPAMENTOS LTDA.

Divinópolis, 17 de dezembro de 2024.

Paulo José Silva

Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento
Extrato de Termo Aditivo

Ta 06/24, Cont 13/23, Pl 96/23

Proemget Engenharia Ltda. Objeto: prorrogação do prazo contratual até 31/01/25, conforme art.57, inciso I da Lei 8666/93. Divinópolis, 16 de dezembro de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2024

PROCESSO Nº 129989/2024

O Pregoeiro do Município de Arez/RN, torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 03 de janeiro de 2025 às 10h30min (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica sob o nº 023/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para Aquisição de materiais elétricos e afins visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Arez/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente.

O edital encontra-se disponível nos sites: www.arez.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail: cplarezpma@gmail.com.

Arez/RN, 18 de dezembro de 2024.

FRANCIMÁRIO BARBOSA
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURA DE EVENTOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00006/2024 - Ata de Registro de Preços nº 34/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2024, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 11.000 - SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO 23 695 1005 2054 Promoção de Eventos Sociais, Culturais e Artísticos 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 12/12/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 10044/2024 - 12.12.24 - VAS PROMOCOES E EVENTOS LTDA - R$ 1.672.399,55.
Aviso de adesão a registro de preços

RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00006/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00006/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURA DE EVENTOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: VAS PROMOCOES E EVENTOS LTDA - R$ 1.672.399,55.

Bananeiras - PB, 12 de Dezembro de 2024

MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2025 - UASG 70018

Nº Processo: 0001856-86.2024. Objeto: Aquisição de Medalhas que compõem a honraria Colar do Mérito Eleitoral Paulista.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

ALESSANDRO DINTOF

Secretário de Administração de Material

(SIASGnet - 18/12/2024) 70018-00001-2024NE000169
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024

RETIFICAÇÃO E REDESIGNAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas/MG, torna público, para ciência dos interessados em participar do Processo Licitatório n.º 0110/2024, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 054/2024, Edital de Licitação n.º 044/2024, cujo objeto é a "Aquisição de 01 (um) veículo tipo van, zero quilômetro, com padronização visual do MDS conforme resolução 017.2023, com abertura prevista para o dia 23 de dezembro de 2024, às 09h00min (horário de Brasília), no endereço eletrônico https://entreriosdeminas.licitapp.com.br/; que o Edital foi retificado na parte de especificações do produto de n.º 01, constante na tabela do item de n.º 01, do tópico "Objeto e Quantidade Estimada" constante do Termo de Referência (Anexo I do Edital), com alteração de informações em seu descritivo técnico. As demais cláusulas e disposições estabelecidas no Edital permanecem inalteradas. Em cumprimento ao que determina o § 1º, do artigo 55, da Lei n.º 14.133/2021, fica a sessão de abertura e julgamento do certame, aprazada para o dia 08 de janeiro de 2025, às 09h00min, horário de Brasília, no endereço eletrônico: https://entreriosdeminas.licitapp.com.br/ O Edital retificado e seus anexos encontram-se disponíveis no link "Licitações", sub-link "Licitações 2024 - Pregão", do sítio eletrônico www.entreriosdeminas.mg.gov.br Mais informações pelo telefone (31) 98623-6614.

Entre Rios de Minas - MG, 18 de dezembro de 2024.

PAULINO PENA DE OLIVEIRA

Prefeito
aviso de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAçao

Pregão Eletrônico nº 175/2024

CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 175/2024, Sistema de Registro de Preços n.º 075/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, proveniente do Processo Administrativo nº 0300004909/2024-PG-3;

CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual as empresas:

PORTO DE AREIA TRÊS BARRAS LTDA ME, CNPJ nº 49.142.268/0001-57, sagrou-se vencedora para os itens 8, 9, 74, 75, 76, 77, 78, 142, 143 e 145, no valor total de R$ 553.354,93 (quinhentos e cinquenta e três mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e noventa e três centavos);

TELAFER COMÉRCIO DE TELAS E FERRAGENS LTDA, CNPJ nº 34.498.141/0001-20, sagrou-se vencedora para os itens 4, 104, 105, 106, 107, 108, 109 e 123, no valor total de R$ 175.005,00 (quinhentos e cinquenta e três mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e noventa e três centavos);

DOUGLAS DONIZETTI BERNINI ME, CNPJ nº 16.643.797/0001-85, sagrou-se vencedora para os itens 3, 5, 6, 7, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 27, 28, 29, 32, 33, 35, 36, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 72, 79, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 90, 92, 93, 94, 96, 97, 98, 102, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 121, 124, 128, 129, 139 e 140, no valor total de R$ 105.208,78 (cento e cinco mil, duzentos e oito reais e setenta e oito centavos);

OTONIEL SOARES GOMES LTDA, CNPJ nº 38.307.510/0001-89, sagrou-se vencedora para os itens 1, 2, 26, 34, 37, 71, 73, 80, 89, 91 e 101, no valor total de R$ 12.244,82 (doze mil, duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta e dois centavos);

AMICUS SUPERABRASIVOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 09.386.018/0001-48, sagrou-se vencedora para os itens 49 e 110, no valor total de R$ 3.228,00 (três mil, duzentos e vinte e oito reais);

Quanto aos itens 24, 25, 30, 31, 95, 99, 100, 103, 117, 118, 119, 120, 122, 125, 126, 127, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 141, 144 e 146, estes restaram DESERTOS.

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam as Leis n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 8.637, de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e

CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos.

resolve:

I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei n.º 14.133/21;

II - DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura das Atas de Registro de Preços, e

III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei.

Jahu, 18 de dezembro de 2024.

TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE

Secretária de Economia e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6° ADITIVO - CONTRATO 158/2021

NÚMERO DO CONTRATO: 158/2021. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro. CNPJ:27.165.653/0001-87.

CONTRATADA(O): Johny L. Gonçalves - ME. CNPJ OU CPF: 07.714.364/0001-82. ENDEREÇO: Rodovia BR 482 KM 50, s/n° - BR 482 - Jerônimo Monteiro - ES - CEP: 29550000. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula 3ª e 4ª, conforme solicitado no Processo Administrativo nº 8909 de 07 de Novembro de 2024.

VALOR ADITIVADO: Fica aditivado o valor de de R$ 124.799,16 (cento e vinte e quatro mil setecentos e noventa e nove reais e dezesseis centavos) ao Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais n° 158/2021. VIGÊNCIA: Fica prorrogado por 12 (doze) meses o prazo de vigência do presente contrato, tendo seu término prorrogado para o dia 31 de Dezembro de 2025.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal para o exercício de 2025, em dotação oriunda das fichas: Ficha/Fonte: 00001951500009999, 0000190/1500009999 e 0000190/1720000000 0000282/166100009999, 0000282/16600009999, 0000282/1500009999, 0000286/166100009999, 0000286/166000009999, 0000286/1500009999 0000424/150000250000, 0000419/150000250000, 0000511/1553000000, 0000513/1553000000, 0000514/157600009999, 0000516/157600009999 0000109/150000009999 e 0000106/150000009999 DATA DA ASSINATURA: 18 de Dezembro de 2024. Nara de Bastos Neves -Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações