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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024

OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de material odontológico ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/03/2024, às 08h.

INÍCIO DA FASE DE LANCES: 05/03/2024, às 09h.

Piracicaba, 29 de janeiro de 2024.

Leonardo Vicentim Brancalion

Chefe do Setor de Licitações
EXTRATO DE RESCISÃO

Processo nº 53500.114409/2023-32. Partes: Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL e DSS Serviços de Tecnologia da Informação LTDA, CNPJ nº 03.627.226/0001-05. Rescisão amigável do Contrato nº 71/2021 - ANATEL Objeto: rescisão amigável do CONTRATO ORIGINAL, tendo em vista novo processo de contratação (53500.301142/2022-31) cujo objeto substituirá o objeto do Contrato nº 71/2021.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Objeto: Contratação de serviço terceirizado para realização de transporte escolar - ano letivo de 2024. Alteram-se o valor do lote 10, o número estimado de alunos do lote 11, o item 2.4.6 da idade do veiculo, no Termo de Referência. Altera-se a data da abertura para 15/02/2024, às 9:35h. Retificação: www.bll.org. Retificação: https://www.bomjesus.rs.gov.br/ licitacoes, informações no Setor de Licitações, (54)3084-0005.

Diogo Kramer Boeira

Prefeito Em exercício
EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2023 - UASG 160249

Nº Processo: 23327.252460/2022-58.

Pregão Nº 2/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.

Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção e conservação predial, preventva e corretva, sob demanda, com fornecimento de mão de obra e todos os insumos (materiais, equipamentos, epi´s, uniformes, ferramentas e outros) necessários à execução de serviços nos sistemas e instalações prediais (instalações elétricas, hidrossanitárias, de combate a incêndio, intervenções estruturais, pintura, marcenaria, serralheria, vidraçaria e geradores), na forma estabelecida em planilhas do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI-RJ, nas edifcações da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), em Resende-RJ.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total: R$ 163.800,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da Chamada:

Programa de apoio à fixação de jovens doutores no Brasil (Mudança de titularidade - Interna). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/3056258182580036

Brasília, DF 29 de janeiro de 2024

Dalila Andrade Oliveira

Diretor De Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO DE DECISÃO

Por se encontrar em lugar incerto e não sabido, ficam os corretores abaixo relacionados, devidamente cientificados da decisão que indeferiu a impugnação apresentada no processo de dívida ativa (PDA) especificado, ficando também devidamente notificados que, nos termos do artigo 33, caput, do Decreto nº 70.235/72, tem a parte interessada o prazo de 30 (trinta) dias para apresentar recurso ao Diretor Tesoureiro, contados da publicação deste edital.

PDA

CRECI - 2ª REGIÃO

NOME

017/19

011931-J

AQUARIUS-ASS E CONS IMOB SC LTDA

138/19

011931-J

AQUARIUS-ASS E CONS IMOB SC LTDA

Por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o corretor RUI KAZUO SATO - creci 125303-f - devidamente cientificado que O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2a REGIÃO - CRECISP, por se tratar de uma autarquia federal de direito público, está obrigado, por força de lei, a utilizar-se de todos os meios de cobrança disponíveis, sob pena, de seu administrador incorrer em crime de renúncia fiscal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Isso vale dizer que este Conselho está obrigado legalmente a buscar o recebimento de seus créditos por todas as vias legais admitidas. Em decorrência disso, vimos informar a V.Sa. que ATÉ A DATA DA EXPEDIÇÃO DA PRESENTE, em 26/01/2024, constava(m) débito(s) de anuidade(s) e/ou multa(s) de vossa responsabilidade perante este Conselho, conforme demonstrativo abaixo.

ANUIDADE 2014

ANUIDADE 2015

ANUIDADE 2016

MULTA ELEITORAL 2015

ANUIDADE 2017

ANUIDADE 2018

ANUIDADE 2019

ANUIDADE 2020

ANUIDADE 2021

ANUIDADE 2022

ANUIDADE 2023

ANUIDADE 2024

Com o intuito de resolver amigavelmente tal pendência, solicitamos, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste edital, a quitação do débito ou, caso queira, a apresentação de impugnação, que deverá ser encaminhada exclusivamente no e-mail a seguir: recurso.dividaativa@crecisp.gov.br. Lembramos que é vedada a apresentação de impugnação por carta ou telefone.

Para pagamento do débito, o mesmo deverá ser requerido no e-mail: cobranca2@crecisp.gov.br

Portanto, fica V.Sa. desde já NOTIFICADO(A) de que a NÃO QUITAÇÃO DO DÉBITO ou a NÃO APRESENTAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO no prazo acima mencionado, acarretará em maiores esforços na solução do impasse tais como: inscrição do débito em Dívida Ativa, PROTESTO DO DÉBITO e propositura de Ação de Execução Fiscal; com a devida cobrança de despesas judiciais que serão acrescidas ao valor do débito.

Márcio André Rossi Fonseca

Chefe do Departamento de Dívida Ativa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600.042620/2022-49.

Pregão Nº 338/2023. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES..

Contratado: 35.459.909/0001-97 - LBTECH DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de tecnologia da informação, visando a modernização do parque de ativos do dnit, nos seguintes itens: monitores..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/01/2024 a 28/01/2025. Valor Total: R$ 13.440,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023

Processo licitatório 87/2023 - Tomada de preço 14/2023.

Objeto: contratação de empresa para execução de pavimentação do trecho da Rua São Pedro Velho conforme memorial descritivo e demais projetos. Considerando a regularidade do procedimento, com base no inc. VI, do art. 43, da Lei Federal nº 8.666/93, homologar e adjudicar o item 1 a empresa Terrabase Terraplenagem Ltda.

Rodeio 29 de janeiro de 2024.

Valcir Ferrari

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 SE/CE

Aquisição de cadeiras para as Unidades Operacionais da Superintendência Estadual do Ceará - ID 1028769. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 08/02/2024 às 10h e início da disputa às 11h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICo nº 4/2024 - CLC/PGE

PROCESSO SIGA n.º 00042/PGE/2023 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA n.º 004/2024 - CLC/PGE Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br.

A abertura das propostas será em 19/02/2024, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília).

Macapá-AP, 29 de janeiro de 2024.

Clauberto Gonçalves Cunha

Coordenador de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICo nº 198/2023 - CLC/PGE

REMARCAÇÃO -PROCESSO SIGA n.º 00007/IAPEN/2023 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA n.º 198/2023 - CLC/PGE Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Preparação, Fornecimento e entrega de Alimentação (desjejum, almoço e jantar) para Internos Custodiados e Servidores Lotados no Centro de Custódia do município de Oiapoque e Delegacia de Polícia Civil do município de Laranjal do Jari, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br.

A abertura das propostas será em 19/02/2024, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília).

Macapá-AP, 29 de janeiro de 2024.

Clauberto Gonçalves Cunha

Coordenador de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICo nº 3/2024 - CLC/PGE

PROCESSO SIGA nº 51/PGE/2023 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA n.º 003/2024 - CLC/PGE Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Insumos Odontológicos, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br.

A abertura das propostas será em 19/02/2024, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília).

Macapá-AP, 29 de janeiro de 2024.

Clauberto Gonçalves Cunha

Coordenador de Licitações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.186/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

76.539.600/0001-94, RHW6C45, EPSMA00015952024, 683-11; SDQ5C57, EPSMA00015982024, 683-11; SDQ9J43, EPSMA00017952024, 683-11; SDR3J85, EPSMA00018192024, 683-13; SDR7B89, EPSMA00018922024, 683-11; SDS0D61, EPSMA00019232024, 683-13; SEV3B26, EPSMA00036932024, 683-11; SEV3B24, EPSMA00036952024, 683-13; 06.697.576/0003-06, ENI2F19, EPSMA00020862024, 683-12; 385.773.999-15, LYH0F57, EPSMA00021272024, 683-13; 60.869.336/0269-30, HBN5I88, EPSMA00026252024, 683-12; 60.869.336/0003-89, GJL2F07, EPSMA00002622024, 683-12; SHH9C79, EPSMA00002702024, 683-12; 02.913.489/0006-22, RKC0B85, EPSMA00007362024, 683-12; 97.837.181/0019-76, SFP0H31, EPSMA00010172024, 683-13; 81.159.857/0001-50, BCZ4D82, EPSMA00012212024, 683-11; 52.884.061/0001-62, FJP5A18, EPSMA00014502024, 683-11; 17.469.701/0034-35, PPB4E29, EPSMA00702942023, 683-12; GJV4A75, EPSMA00704422023, 683-12; 08.779.731/0001-99, QKB6B50, EPSMA00710042023, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.202/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

18.477.823/0001-78, MHO3F13, FRMEV00135942024, 606-82; 34.577.839/0001-09, PFT6C44, FRMEV00164902024, 606-82; 11.887.433/0001-27, AWD3524, FRMEV00170592024, 606-82; 73.253.494/0001-90, MIQ8200, FRMEV00173772024, 606-82; 88.202.254/0001-33, IRJ9198, FRMEV00194852024, 606-82; 18.007.919/0001-72, BCI0H93, FRMEV00032072024, 606-82; 04.945.601/0001-28, LPV3818, FRMEV00055292024, 606-82; 810.661.630-49, INT3014, FRMEV00057892024, 606-82; 27.340.703/0001-15, RAI0199, FRMEV00123262024, 606-82; 76.667.682/0006-67, BDT2E00, FRMEV00138282024, 606-82; BAL4035, FRMEV00145892024, 606-82; AYB5896, FRMEV00154022024, 606-82; 19.324.338/0001-27, RYI4J14, FRMEV00153612024, 606-82; 26.677.894/0001-42, IYV8828, FRMEV00170512024, 606-82; 16.784.001/0001-04, SIJ0C28, FRMEV00215752024, 606-82; 03.940.069/0001-93, RYI8G93, FRMEV00216962024, 606-82; 041.925.209-66, PWB4C00, FRMEV00217162024, 606-82; 469.844.379-20, BAG7846, FRMEV00218282024, 606-82; 293.413.960-34, IHT0014, FRMEV00219172024, 606-82; IHT0014, FRMEV00219182024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.204/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

26.607.983/0001-12, IVM2E29, FRMEV00856022023, 606-82; 05.682.283/0001-12, IZE6E66, FRMEV01383822023, 606-82; 11.758.701/0003-72, RYE5F18, FRMEV00071862024, 606-82; QJR2E33, FRMEV00898222023, 606-82; 07.989.251/0001-90, ODG6H20, FRMEV00085002024, 606-82; 013.527.630-60, MFP2E49, FRMEV00107142024, 606-82; 68.851.898/0001-45, SER1I44, FRMEV00166832024, 606-82; 06.137.031/0001-75, MIJ1D49, FRMEV00190452024, 606-82; QJR4628, FRMEV00203952024, 606-82; AQR5179, FRMEV00204532024, 606-82; 22.746.000/0001-78, RLK8G33, FRMEV00913152023, 606-82; RLK8G33, FRMEV00929592023, 606-82; 13.229.360/0001-01, FTP6I56, FRMEV00070382024, 606-82; FUW3D95, FRMEV00077872024, 606-82; 11.370.946/0001-66, IRG8G01, FRMEV00108232024, 606-82; 04.173.295/0001-59, QQR5G18, FRMEV00126692024, 606-82; 85.369.254/0001-34, RXK5A50, FRMEV00129292024, 606-82; 82.867.672/0001-63, RYH2G40, FRMEV00138712024, 606-82; 07.125.709/0001-62, QJB5274, FRMEV00175902024, 606-82; 33.899.204/0001-65, QTZ9J51, FRMEV00189052024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.205/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

30.258.551/0001-10, DTC9081, FRMEV01235992023, 606-82; 576.367.456-15, HJZ2C16, FRMEV01525952023, 606-82; 22.447.684/0007-00, FNM1B74, FRMEV00009072024, 606-82; 11.150.747/0001-42, GCD1B00, FRMEV00091032024, 606-82; 50.077.442/0001-04, BDK0H91, FRMEV00120212024, 606-82; 075.042.574-19, NRZ1812, FRMEV00128592024, 606-82; 13.070.579/0001-00, SPG6C68, FRMEV00158972024, 606-82; 48.102.120/0001-26, MJC9E05, FRMEV00179482024, 606-82; 01.715.728/0001-62, FWE3B73, FRMEV00183002024, 606-82; 266.854.005-44, ORD0C04, FRMEV01330152023, 606-82; 951.875.961-87, FYF5E25, FRMEV00004732024, 606-82; 13.983.882/0001-02, IZR0I79, FRMEV00034592024, 606-82; 263.107.648-61, CZB3F08, FRMEV00075562024, 606-82; 636.295.850-00, IMX5792, FRMEV00159552024, 606-82; 415.958.248-63, FKJ0B85, FRMEV00201132024, 606-82; 23.191.655/0001-90, IVO6D23, FRMEV00209732024, 606-82; 34.579.533/0001-91, GXH6B50, FRMEV00211072024, 606-82; 707.888.129-04, MCN1H63, FRMEV00211642024, 606-82; 043.048.136-50, OQN8E43, FRMEV00002172024, 606-82; 10.177.297/0001-19, QII8A77, FRMEV00216772024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.206/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

17.196.801/0001-77, PWD9743, FRMEV00768392023, 606-82; 10.559.921/0001-42, AHU8D88, FRMEV01322712023, 606-82; 32.147.339/0001-01, BAD8J59, FRMEV00059772024, 606-82; 34.384.145/0001-55, AFR9F73, FRMEV00121742024, 606-82; 11.366.233/0001-29, JRB2122, FRMEV00171472024, 606-82; 640.188.739-72, EFU3B26, FRMEV00176112024, 606-82; 014.847.516-71, OPS9857, FRMEV00194972024, 606-82; OPS9857, FRMEV00201552024, 606-82; 10.704.462/0001-43, MCB3588, FRMEV00010102024, 606-82; 06.949.942/0001-05, QJV9G60, FRMEV00072602024, 606-82; 19.400.413/0001-91, RHS3J75, FRMEV00076872024, 606-82; 14.460.993/0002-70, RLB7E85, FRMEV00081382024, 606-82; RXP6B15, FRMEV00088172024, 606-82; 01.655.996/0006-40, JBN8J51, FRMEV00106342024, 606-82; 37.753.476/0001-03, ISS3C91, FRMEV00136412024, 606-82; 082.745.569-09, AWC6G89, FRMEV00142092024, 606-82; 031.575.810-40, IBS0619, FRMEV00169082024, 606-82; 062.362.159-28, DPC5D17, FRMEV00211662024, 606-82; 15.661.829/0001-02, MLZ6G24, FRMEV01242062023, 606-82; 810.374.810-20, ODH9F62, FRMEV00120762024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.207/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

272.482.788-07, AUS3F32, FRMEV01252752023, 606-82; 32.147.339/0001-01, BAD8J59, FRMEV00059752024, 606-82; 09.166.926/0003-98, FSX7266, FRMEV00098842024, 606-82; FUH9540, FRMEV00086502024, 606-82; 303.587.498-08, CZX6637, FRMEV00140552024, 606-82; 809.802.280-34, IMM1902, FRMEV00192592024, 606-82; 32.303.120/0001-54, RLE9I79, FRMEV00197562024, 606-82; RYC7D72, FRMEV00201212024, 606-82; 928.608.268-15, BTR0587, FRMEV01513712023, 606-82; 121.012.339-83, EVO8G16, FRMEV00057912024, 606-82; 004.722.345-60, EKH9B90, FRMEV00091252024, 606-82; 09.166.926/0004-79, FDV8E45, FRMEV00105832024, 606-82; 31.626.973/0001-64, RYO1D76, FRMEV00130282024, 606-82; RYR3I38, FRMEV00216882024, 606-82; 14.127.603/0001-63, OPC7A13, FRMEV00183022024, 606-82; 140.706.418-58, FRX6539, FRMEV00205822024, 606-82; 000.928.490-75, JBQ0A94, FRMEV00208662024, 606-82; 577.880.069-04, MHZ4236, FRMEV00210312024, 606-82; 273.704.178-32, BUD4534, FRMEV00215482024, 606-82; 001.546.530-63, BYA8736, FRMEV00215702024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.208/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

16.624.611/0098-73, RUH3B17, FRMEV00855522023, 606-82; 03.039.469/0001-22, RXM9F86, FRMEV01030842023, 606-82; 11.368.330/0001-50, CYN5J51, FRMEV00127952024, 606-82; 06.664.154/0001-64, KAK7B23, FRMEV00154412024, 606-82; 51.945.656/0001-18, RYT7D09, FRMEV00184332024, 606-82; 020.415.335-28, FSH3I38, FRMEV00199412024, 606-82; 08.397.578/0001-35, OIF8J37, FRMEV01136632023, 606-82; 21.701.331/0001-29, DTC7E28, FRMEV00011402024, 606-82; 91.873.372/0001-88, JBP7D53, FRMEV00053002024, 606-82; ATD4C37, FRMEV00141242024, 606-82; 05.324.485/0001-92, QUS4582, FRMEV00066532024, 606-82; QUS4582, FRMEV00066652024, 606-82; RNV7B36, FRMEV00075672024, 606-82; RNL0I53, FRMEV00076212024, 606-82; 620.887.859-49, MLI4H22, FRMEV00101142024, 606-82; 016.215.876-90, RNM3G19, FRMEV00145092024, 606-82; 363.586.528-18, QPG5C69, FRMEV00165332024, 606-82; 91.399.964/0001-00, PZF8A68, FRMEV00200882024, 606-82; 19.352.481/0001-22, RVE0D15, FRMEV00205592024, 606-82; 82.563.891/0001-59, MJY6029, FRMEV00216752024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.187/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

15.673.711/0003-66, QCE6H18, EPSMA00017362024, 683-12; 04.051.054/0001-37, ODB7E56, EPSMA00018202024, 683-13; 50.221.019/0057-90, BBW9672, EPSMA00020792024, 683-12; 12.128.100/0001-87, SGA6C55, EPSMA00023332024, 683-11; IZG3I70, EPSMA00024122024, 683-11; 174.334.478-30, IPO2A25, EPSMA00024792024, 683-11; 02.326.750/0001-83, IYR3089, EPSMA00000742024, 683-12; 02.614.911/0002-15, FZA3E94, EPSMA00003122024, 683-12; 01.410.577/0005-68, ECO6268, EPSMA00003502024, 683-11; 95.812.723/0001-00, QHK7C08, EPSMA00014642024, 683-11; QJX7074, EPSMA00015122024, 683-11; 50.221.019/0038-28, CVN9758, EPSMA00015762024, 683-12; 093.037.919-59, RXR1G58, EPSMA00017472024, 683-13; 08.916.852/0001-35, CUB1A90, EPSMA00017722024, 683-12; IUE4436, EPSMA00019372024, 683-12; 04.176.791/0002-47, RLH2A87, EPSMA00026082024, 683-12; 10.561.845/0001-00, BDM0A16, EPSMA00030052024, 683-11; 61.327.904/0046-12, RHL7D61, EPSMA00036522024, 683-12; 61.327.904/0041-08, FSD6J54, EPSMA00650582023, 683-12; MLG6C66, EPSMA00652162023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.191/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

37.111.549/0001-63, PBQ3203, EPSMA00015942024, 683-11; 52.079.534/0001-59, PVC9624, EPSMA00025382024, 683-11; 33.337.007/0099-66, RVW2D55, EPSMA00857382023, 683-11; 34.274.233/0068-01, JBA1G95, EPSMA00860032023, 683-11; 60.829.264/0002-65, JSP6791, EPSMA00007722024, 683-11; PKL5956, EPSMA00009942024, 683-11; PKL6453, EPSMA00010432024, 683-13; PKL1628, EPSMA00010452024, 683-11; NTN6478, EPSMA00038402024, 683-13; 32.438.772/0002-87, PPX9371, EPSMA00016542024, 683-12; 960.295.017-04, LUB0848, EPSMA00017682024, 683-13; 60.894.730/0040-11, DTB9C04, EPSMA00018762024, 683-12; 00.933.558/0001-20, RHL5A59, EPSMA00022502024, 683-12; 03.831.403/0001-70, FPU7C73, EPSMA00026742024, 683-12; 26.492.531/0001-32, GEH3D52, EPSMA00029562024, 683-13; 16.404.287/0013-99, OYK5662, EPSMA00030522024, 683-12; 92.660.604/0013-16, BCW3D02, EPSMA00036412024, 683-12; 92.337.732/0001-90, JAP0C45, EPSMA00631962023, 683-12; JBO9J41, EPSMA00631992023, 683-12; 61.064.838/0143-55, BVR0786, EPSMA00750382023, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.192/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 5 (cinco). BRASÍLIA, 23 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

92.660.604/0013-16, ITC6E40, EPSMA00033242024, 683-12; BEW7J53, EPSMA00035962024, 683-12; BCW3D02, EPSMA00036462024, 683-13; 00.999.513/0005-81, DMY2I34, EPSMA00013722024, 683-11; 63.310.411/0014-18, JBZ9H43, EPSMA00804972023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.195/2024/WEB/CMT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 3 (três). BRASÍLIA, 23 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

76.539.600/0001-94, SDR3J85, EPSMA00018222024, 688-20; 21.919.463/0001-21, QWC3G13, EPSMA00027562024, 690-40; 09.338.337/0004-20, RKI5C08, EPSMA00037122024, 690-40.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.197/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

773.900.839-72, MGJ1620, FRMEV00103222024, 606-82; 035.489.270-33, ISY7754, FRMEV00116862024, 606-82; 39.486.052/0001-55, SSS9I82, FRMEV00125032024, 606-82; 17.910.909/0001-80, RBS5C81, FRMEV00127682024, 606-82; 789.433.459-68, CDL5D39, FRMEV00187242024, 606-82; 72.153.901/0001-24, BEH6I65, FRMEV00198562024, 606-82; 49.056.471/0001-00, MSZ8F73, FRMEV00198772024, 606-82; 15.054.033/0001-91, BAP3100, FRMEV00054172024, 606-82; 01.759.168/0001-48, IVC7308, FRMEV00064382024, 606-82; 30.801.020/0001-22, AXJ2G14, FRMEV00082352024, 606-82; 870.579.139-15, MIS5I19, FRMEV00086372024, 606-82; 969.006.950-00, IIV4211, FRMEV00108202024, 606-82; 12.066.378/0001-77, FYG6C07, FRMEV00159332024, 606-82; 21.663.951/0001-10, SET7E71, FRMEV00170702024, 606-82; 01.341.375/0001-88, RAI1I50, FRMEV00175742024, 606-82; 20.444.331/0001-28, OQN4C61, FRMEV00195792024, 606-82; 36.500.264/0001-51, MLQ2H42, FRMEV00198042024, 606-82; 29.875.430/0001-39, RDW7J51, FRMEV00216432024, 606-82; 11.096.409/0001-70, GWI8739, FRMEV00219242024, 606-82; 607.136.318-72, KGP5392, FRMEV01324692023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.199/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

72.467.210/0001-03, DIC2A19, FRMEV00086322024, 606-82; JCE5G34, FRMEV00087582024, 606-82; 10.544.507/0001-60, EPU5G03, FRMEV00127832024, 606-82; 32.107.241/0001-20, FZX9H14, FRMEV00177882024, 606-82; FZX9H14, FRMEV00178462024, 606-82; MLL2B03, FRMEV00105682024, 606-82; 31.482.677/0001-37, EYT5A76, FRMEV01492222023, 606-82; 07.521.037/0001-04, IUO9790, FRMEV01491922023, 606-82; 89.982.177/0004-97, BDC7G93, FRMEV00017842024, 606-82; 03.769.501/0001-25, IWR0838, FRMEV00040952024, 606-82; 54.423.934/0002-46, SDX6H16, FRMEV00057282024, 606-82; 708.226.702-91, QLV2892, FRMEV00061622024, 606-82; 029.848.809-43, CLJ2H35, FRMEV00084752024, 606-82; 04.663.666/0001-80, RYF2B99, FRMEV00171242024, 606-82; 40.508.584/0001-25, MMS5F57, FRMEV00194702024, 606-82; 05.623.710/0001-91, IYX6689, FRMEV00002902024, 606-82; 11.990.738/0001-60, MCB1H04, FRMEV00215662024, 606-82; 26.688.070/0001-78, MEC4H57, FRMEV00219812024, 606-82; 07.551.788/0001-73, RCP9E00, FRMEV00220112024, 606-82; 06.964.444/0001-23, ION6B37, FRMEV00065712024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração