gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 395/2024

COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON

Pregão Número: 395/2024

Objeto: Aquisição de itens para desenvolvimento e Manutenção de Simuladores de voo Total de itens licitados: 2

Edital: 16/08/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 06/09/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Torna público que fará realizar, às 09 horas do dia 27 de setembro do ano de 2024, na plataforma www.compras.gov.br, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s):

Local do objeto

Objeto

Quantidade e unidade de medida

Prazo de execução

Bairros: Centro e Nossa Senhora de Fátima

Recape e Pavimentação em CBUQ sobre pedra irregulares

4.993,03 m²

180 dias

A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Barracão e na plataforma www.compras.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Barracão/PR, 14 de agosto de 2024.

Jorge Luiz Santin

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2024 - UASG 155126

Nº Processo: 23540013573202477. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de apoio às atividades administrativas e assistenciais, para atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes da Universidade Federal de Alagoas (HUPAA-UFAL), filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), por um período de 12 meses, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA MATOS RAMOS

Agente de Licitações

(SIASGnet - 15/08/2024) 155126-26443-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 8/2016.

Nº Processo: 0005848-11.2024.6.04.0000.

Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: RAILSON LIMA DE ARAUJO. Objeto: Alteração do caput da cláusula quarta, referente ao preço. Vigência: 23/06/2024 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.786,52. Data de Assinatura: 10/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 08/2019 - RESULTANTE ADESÃO DA ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2019. OBJETO: contratação de empresa especialista em serviços de apoio administrativo, junto ao município de Bacabeira - MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, inscrita no C.N.P.J. sob o Nº 01.611.396/0001-76 e a empresa VOLANT CONSULTORIA EIRELI, inscrita no C.N.P.J. sob o Nº 30.935.528/0001 - 13. BASE LEGAL: art. 57, § 1º, II e art. 79 § 5º da Lei Nº: 8.666/93 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: renovação por igual período do Contrato Nº 08/2019. FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DE ASSINATURA: 27 de dezembro de 2019. ASSINATURAS: SR.º. CÉLIO TEXEIRA DE ALMEIDA (CONTRATANTE) e pelo SR.º. JOSÉ LUIZ MARTINS CASTRO (DETENTOR DO CONTRATO). Bacabeira - MA, 30 de dezembro de 2019 - Célio Texeira de Almeida - Secretário Municipal de Administração e Planejamento.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESENHA DO SEGUNDO TERMO DO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 08/2019 - RESULTANTE ADESÃO DA ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2019. OBJETO: contratação de empresa especialista em serviços de apoio administrativo, junto ao município de Bacabeira - MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, inscrita no C.N.P.J. sob o Nº 01.611.396/0001-76 e a empresa VOLANT CONSULTORIA EIRELI, inscrita no C.N.P.J. sob o Nº 30.935.528/0001 - 13. BASE LEGAL: art. 57, § 1º, II e art. 79 § 5º da Lei Nº: 8.666/93 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: renovação por igual período do Contrato Nº 08/2019. FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DE ASSINATURA: 22 de junho de 2020. ASSINATURAS: SR.º. CÉLIO TEXEIRA DE ALMEIDA (CONTRATANTE) e pelo SR.º. JOSÉ LUIZ MARTINS CASTRO (DETENTOR DO CONTRATO). Bacabeira - MA, 26 de junho de 2020 - Célio Texeira de Almeida - Secretário Municipal de Administração e Planejamento.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESENHA DO TERCEIRO TERMO DO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 08/2019 - RESULTANTE ADESÃO DA ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2019. OBJETO: contratação de empresa especialista em serviços de apoio administrativo, junto ao município de Bacabeira - MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, inscrita no C.N.P.J. sob o Nº 01.611.396/0001-76 e a empresa VOLANT CONSULTORIA EIRELI, inscrita no C.N.P.J. sob o Nº 30.935.528/0001 - 13. BASE LEGAL: art. 57, § 1º, II e art. 79 § 5º da Lei Nº: 8.666/93 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: renovação por igual período do Contrato Nº 08/2019. FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DE ASSINATURA: 15 de dezembro de 2020. ASSINATURAS: SR.ª. SULAMITA NUNES CARVALHO (CONTRATANTE) e pelo SR.º. JOSÉ LUIZ MARTINS CASTRO (DETENTOR DO CONTRATO). Bacabeira - MA, 16 de dezembro de 2020 - Sulamita Nunes Carvalho - Secretária Municipal de Administração e Planejamento.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESENHA DO QUARTO TERMO DO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 08/2019 - RESULTANTE ADESÃO DA ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2019. OBJETO: contratação de empresa especialista em serviços de apoio administrativo, junto ao município de Bacabeira - MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, inscrita no C.N.P.J. sob o Nº 01.611.396/0001-76 e a empresa VOLANT CONSULTORIA EIRELI, inscrita no C.N.P.J. sob o Nº 30.935.528/0001 - 13. BASE LEGAL: art. 57, § 1º, II e art. 79 § 5º da Lei Nº: 8.666/93 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: renovação por igual período do Contrato Nº 08/2019. FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DE ASSINATURA: 07 de junho de 2021. ASSINATURAS: SR.ª. SULAMITA NUNES CARVALHO (CONTRATANTE) e pelo SR.º. JOSÉ LUIZ MARTINS CASTRO (DETENTOR DO CONTRATO). Bacabeira - MA, 10 de junho de 2021 - Sulamita Nunes Carvalho - Secretária Municipal de Administração e Planejamento.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESENHA DO QUINTO TERMO DO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 08/2019 - RESULTANTE ADESÃO DA ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2019. OBJETO: contratação de empresa especialista em serviços de apoio administrativo, junto ao município de Bacabeira - MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, inscrita no C.N.P.J. sob o Nº 01.611.396/0001-76 e a empresa VOLANT CONSULTORIA EIRELI, inscrita no C.N.P.J. sob o Nº 30.935.528/0001 - 13. BASE LEGAL: art. 57, § 1º, II e art. 79 § 5º da Lei Nº: 8.666/93 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: renovação por igual período do Contrato Nº 08/2019. FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DE ASSINATURA: 01 de dezembro de 2021. ASSINATURAS: SR.ª. SULAMITA NUNES CARVALHO (CONTRATANTE) e pelo SR.º. JOSÉ LUIZ MARTINS CASTRO (DETENTOR DO CONTRATO). Bacabeira - MA, 02 de dezembro de 2021 - Sulamita Nunes Carvalho - Secretária Municipal de Administração e Planejamento.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESENHA DO SEXTO TERMO DO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 08/2019 - RESULTANTE ADESÃO DA ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2019. OBJETO: contratação de empresa especialista em serviços de apoio administrativo, junto ao município de Bacabeira - MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, inscrita no C.N.P.J. sob o Nº 01.611.396/0001-76 e a empresa VOLANT CONSULTORIA EIRELI, inscrita no C.N.P.J. sob o Nº 30.935.528/0001 - 13. BASE LEGAL: art. 57, § 1º, II e art. 79 § 5º da Lei Nº: 8.666/93 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: renovação por igual período do Contrato Nº 08/2019. FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DE ASSINATURA: 26 de maio de 2022. ASSINATURAS: SR.ª. SULAMITA NUNES CARVALHO (CONTRATANTE) e pelo SR.º. JOSÉ LUIZ MARTINS CASTRO (DETENTOR DO CONTRATO). Bacabeira - MA, 31 de maio de 2022 - Sulamita Nunes Carvalho - Secretária Municipal de Administração e Planejamento.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESENHA DO SETIMO TERMO DO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 08/2019 - RESULTANTE ADESÃO DA ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2019. OBJETO: contratação de empresa especialista em serviços de apoio administrativo, junto ao município de Bacabeira - MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, inscrita no C.N.P.J. sob o Nº 01.611.396/0001-76 e a empresa VOLANT CONSULTORIA EIRELI, inscrita no C.N.P.J. sob o Nº 30.935.528/0001 - 13. BASE LEGAL: art. 57, § 1º, II e art. 79 § 5º da Lei Nº: 8.666/93 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: renovação por igual período do Contrato Nº 08/2019. FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DE ASSINATURA: 21 de novembro de 2022. ASSINATURAS: SR.ª. SULAMITA NUNES CARVALHO (CONTRATANTE) e pelo SR.º. JOSÉ LUIZ MARTINS CASTRO (DETENTOR DO CONTRATO). Bacabeira - MA, 25 de novembro de 2022 - Sulamita Nunes Carvalho - Secretária Municipal de Administração e Planejamento.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1/CPL/2024

Publicação n° 479/24 de 15 de Agosto de 2024

A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste torna público para conhecimentos dos interessados, que encontra-se instaurada a Concorrência Eletrônica nº 01/CPL/2024, Processo n° 391/2024, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, concernente a Contratação de Empresa para Realizar a Reforma do Hospital Municipal. Conforme projetos e planilhas orçamentárias em anexo, sendo que os materiais necessários para a reforma serão por conta da contratada. A Sessão Pública será realizada dia 04 de Setembro de 2024, do corrente ano às 10:00 horas (horário de Brasília) no site www.bnc.org.br. Valor total estimado de R$ 793.745,94

Novo Horizonte do Oeste - RO, 15 de Agosto de 2024.

José Teixeira da Silva Neto

Secretário Municipal de Licitações
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024

Referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 8.630/2024 (1DOC) OBJETO: contratação de empresa para execução de obras de engenharia, com fornecimento total de mão de obra e materiais, com a finalidade de construção de Unidade Básica de Saúde no Município de Santo Antônio de Jesus - Bahia.

CONSIDERANDO tudo o quanto relatado no processo administrativo em epigrafe e o atendimento de todos os requisitos legais e o quanto disciplinado no instrumento convocatório pertinente decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente objeto em favor da: Empresa habilitada de proposta classificada MULTMAIS GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 31.870.486/0001-42, apresentou proposta para o LOTE 01 no valor de: R$ 563.497,47 (quinhentos e sessenta e três mil, quatrocentos e noventa e sete reais, quarenta e sete centavos) e proposta para o LOTE 02 no valor de: R$ R$ 582.779,28 (quinhentos e oitenta e dois mil, setecentos e setenta e nove reais e vinte e oito centavos). ASSIM ADJUDICO E HOMOLOGO O PRESENTE PROCEDIMENTO, PARA QUE SE PRODUZAM SEUS EFEITOS JURÍDICOS.

Santo Antônio de Jesus, BA - 15 de agosto de 2024.

ARIANA REIS BASTOS CASTRO

Secretária Municipal de Saúde
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2024-01-03, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/01/2024 a 03/12/2024. . Leia-se: Vigência: 15/08/2024 a 31/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956339, Nº Processo: 21000021205202484, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE RESPLENDOR CNPJ nº 18413161000172, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 282.633,33, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 282.333,33, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000286, Valor: R$ 290.018,58, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2027, Data de Assinatura: 14/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: DIOGO SCARABELLI JUNIOR CPF nº ***.623.886-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O Município de Muqui-ES, torna público o resultado referente pregão acima. Objeto: instalação de sistema de energia solar fotovoltaica on-grid, com fornecimento de materiais - Empresa vencedora: SETTO ENGENHARIA LTDA, CNPJ 41.549.063/0001-89, R$ 69.800,00.

Muqui-ES, 14 de agosto de 2024.

Miguel Montozo Neto

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 344042

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 01430.000020/2021-16.

Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 00.503.863/0001-81 - PROPAGARE LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste do valor global do Contrato nº 09/2022 dos atuais R$ 38.457,80 (trinta e oito mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos) para R$ 39.969,19 (trinta e nove mil novecentos e sessenta e nove reais e dezenove centavos), em conformidade com o previsto na Cláusula Sexta - DO REAJUSTE do Contrato nº 09/2022, com efeitos a contar de maio de 2024. Vigência: 08/06/2022 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.969,19. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 397/2024

COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON

Pregão Número: 397/2024

Objeto: Aquisição de itens para desenvolvimento e Manutenção de Simuladores de voo Total de itens licitados: 8

Edital: 16/08/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 06/09/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 200124

Nº Processo: 08665.003594/2024-84.

Pregão Nº 25/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MARANHAO..Contratado: 78.126.950/0011-26 - MICROSENS S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para fornecimento de eletrodomésticos, conforme demanda e especificações do respectivo edital, nas condições estabelecidas no termo de referência.Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/08/2024 a 13/02/2025. Valor Total: R$ 13.800,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Extrato de Contrato de Prestação de Serviço Embrapa SAIC 20900.23/0323-8; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e SDB PEÇAS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 08.819.494/0001-42); Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de máquinas e equipamentos agrícolas da Embrapa de Ponta Grossa-PR; Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 07/2023-Embrapa Soja; Natureza da Despesa: 33903919 - Fonte de Recursos: 1050000063 - PTRES 169092; Valor Global: R$225.099,10; Data de assinatura: 25/09/2023; Vigência: até 24/06/2028; Signatários: Adilson de Oliveira Junior - Chefe Geral em Exercício, Fábio Alvares de Oliveira - Chefe Adjunto de Administração em Exercício, ambos pela Embrapa Soja e Sérgio Dias Bonamente, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 200124

Nº Processo: 08665.003600/2024-01.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MARANHAO..

Contratado: 37.544.176/0001-14 - DINAMICA DISTRIBUIDORA E COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para fornecimento de eletrodomésticos, conforme demanda e especificações do respectivo edital, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: IILEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 6.309,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5364/2024 - UASG 158364

Nº Processo: 23313.001112/2024-35.

Pregão Nº 94364/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SALTO.

Contratado: 08.245.270/0001-74 - FORTE PADRÃO SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI - ME. Objeto: Contratação de serviços contínuos de controle e operação de portaria, em jornada de 44 horas semanais, diurno e noturno, de segunda à sábado, à serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão-de-obra, com fornecimento, instalação e manutenção de equipamentos para controle de acesso mediante comodato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a 18/08/2025. Valor Total: R$ 110.288,16. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 396/2024

COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON

Pregão Número: 396/2024

Objeto: Aquisição de itens para desenvolvimento e Manutenção de Simuladores de voo Total de itens licitados: 8

Edital: 16/08/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 06/09/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956793, Nº Processo: 21000021962202458, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MUTUM CNPJ nº 18348086000103, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 312.434,00, Valor de Contrapartida: R$ 22.415,42, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 290.018,58, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000272, Valor: R$ 290.018,58, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2027, Data de Assinatura: 14/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: CLAUDINEI CLEMENTE DE FREITAS CPF nº ***.150.276-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 1/2024 AO CONTRATO TRT N. 11/2022

Processo TRT n. 4.461/2024. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. Contratada: 1TELECOM Serviços de Tecnologia em Internet LTDA (CNPJ n. 11.844.663/0001-09). Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato TRT n.º 11/2022, conforme previsto em sua Cláusula Doze, por mais 30 (trinta) meses, contados a partir de 18/08/2024, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; bem como dispor sobre a inclusão de cláusula que estabeleça regras de proteção de dados pessoais, em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018), bem como dispor sobre o reajuste contratual. Do Reajuste: o valor do contrato será reajustado, a partir do dia 20/01/2024. Valor Global: R$ 31.636,80 (trinta e um mil, seiscentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). Data da assinatura: 14/08/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Contratante, e Ana Kelly Floro Lemos, Procuradora Executiva de Negócios, pela Contratada.
EXTRATO DE CONVÊNIO

PARTES CONVENENTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, CNPJ Nº 10.918.674/0001-23 e a empresa SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA, CNPJ nº 03.804.862/003-27. OBJETO: O presente convênio tem por objeto propiciar aos alunos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, Campus Rio Branco, regularmente matriculados, a realização de estágio curricular obrigatório, possibilitando ao estagiário adquirir experiência e desenvolver atividades práticas relacionadas a sua área de formação. VIGÊNCIA: A duração deste convênio é de 5 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura. Este prazo poderá ser alterado mediante termo aditivo, ou rescindido, de comum acordo entre as partes, ou unilateralmente, mediante notificação escrita, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS DO INSTRUMENTO: Paulo Roberto de Souza - Diretor Geral do Campus Rio Branco do Instituto Federal do Acre e João César Dotto, representante legal da empresa SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA - Instituição concedente.
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

Processo Licitatorio Nº 62/2024 EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP

O Município De Barracão/PR, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, nº 235, Centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, as 09h:00min (nove) horas, no dia 03 de Setembro de 2024, Local: plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br, na forma da Lei 14.133/21, do Decreto Municipal nº. 10/2024, objetivando Aquisição De Cama Hospitalar, Cadeira De Rodas E Cadeira De Banho Conforme Recurso De Emenda Parlamentar N° 2024437020010 Destinado Ao Banco Ortopédico Do Rotary De Barracão/PR Proposta N° 09032024-072372. Cama Hospitalar Simples Com Manivela E Grade E Colchão Courino Destinado Para Os Postos De Saúde De Barracão. Nas Quantidades Estimadas E Condições Previamente Dispostas No Termo De Referência E Do Edital E Seus Anexos, nas condições fixadas no presente edital e seus anexos, sendo a presente licitação do tipo "Menor Preço Por Item". Edital na integra à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na Rua São Paulo, nº 235, Centro, no site www.barracao.pr.gov.br - licitações e na Plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações complementares através do telefone (49) 3644-1215.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

Processo Licitatorio Nº 60/2024 EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP

O Município De Barracão/PR, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, nº 235, Centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, as 09h:00min (nove) horas, no dia 30 de Agosto de 2024, Local: plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br, na forma da Lei 14.133/21, do Decreto Municipal nº. 10/2024, objetivando Contratação De Empresa Para Aquisição De 01 (Um) Biodigestor De Pequeno Porte Para Resíduos Orgânicos, Conforme Instrumento De Repasse Nº 4102604/2023 Do Programa ITAIPU MAIS QUE ENERGIA. Nas Quantidades Estimadas E Condições Previamente Dispostas No Termo De Referência E Do Edital E Seus Anexos, nas condições fixadas no presente edital e seus anexos, sendo a presente licitação do tipo "Menor Preço Por Item". Edital na integra à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na Rua São Paulo, nº 235, Centro, no site www.barracao.pr.gov.br - licitações e na Plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações complementares através do telefone (49) 3644-1215.

Barracão/PR, 14 de agosto 2024.

Jorge Luiz Santin

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para eventual fornecimento de diversos gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar (merenda escolar) dos alunos da Rede Municipal de Ensino, com entrega parcelada, conforme as necessidades das Unidades Escolares do Município de Guaraí/TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.Edital encontra-se disponível a partir do dia 16/08/2024, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou no site: www.guarai.to.gov. br.Entrega das Propostas: a partir do dia 16/08/2024 às 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 29/08/2024, às 08h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Guaraí/TO, 15 de agosto de 2024.

Cleube Roza Lima

Superintendente de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para eventual fornecimento de materiais esportivos em geral, destinados à realização de projetos e ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Turismo do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se disponível a partir do dia 16/08/2024, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou no site: www.guarai.to.gov. br. Entrega das Propostas: a partir do dia 16/08/2024 às 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 29/08/2024, às 08h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Guaraí/TO, 15 de agosto de 2024.

Cleube Roza Lima

Superintendente de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9.03.01/2024

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Gurjão / JOSÉ ELIAS BORGES BATISTA. CONTRATADO: E&M CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 40.714.462/0001-95 - CNPJ: 40.714.462/0001-95 OBJETO: Construção Da Garagem Da Frota Do Município. VALOR: R$ 201.239,12 (Duzentos E Um Mil Duzentos E Trinta E Nove Reais E Doze Centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2024 - DATA DA ASSINATURA: 08/08/2024 - LEGISLAÇÃO: Concorrencia Eletronica 003/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

Nos termos do relatório final e adotando as razões que nortearam o julgamento do Agente de Contratação, HOMOLOGO E ADJUDICO o resultado do Pregão Eletrônico nº. 003/2024, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DA GARAGEM DA FROTA DO MUNICÍPIO. em favor de: E&M CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 40.714.462/0001-95 para os itens descritos no Termo de Adjudicação. Dê ciência aos interessados e determinar que sejam lavrados os respectivos Contratos Administrativos e a extração dos respectivos empenhos de despesas pelo setor competente.

Gurjão - PB, 8 de agosto de 2024.

José Elias Borges Batista

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

A Embrapa Agrossilvipastoril torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 90001.2024, Processo Sei nº 21155.000648/2024-78. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de tratores, máquinas e implementos agrícolas e laboratoriais. As empresas vencedoras foram: AUTOLOC COMERCIO DE VEICULOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 09.454.908/0001-40, itens 1 e 10; GRANKAI COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ:47.669.479/0001-17, item 3; INDÚSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS SILTOMAC LTDA, CNPJ: 48.526.818/0001-79, Item 4; IRMAOS SCHONS LTDA, CNPJ: 11.186.884/0001-37, item 6; JULIANA ANDRESSA SCHMITZ LTDA CNPJ:47.060.802/0001-50, itens 11, 12 e 15; DAIANA VOGEL ZIMMERMANN LTDA CNPJ:15.823.601/0001-71, item 13; M A M VIDAL LTDA CNPJ: 04.576.614/0001-77, item 14; FORPH EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS E INDUSTRIAIS LTDA CNPJ: 46.300.550/0001-27, Item 17; Quanto aos itens 2, 5, 7, 8, 9 e 16 foram fracassados. Valor Global: R$ 2.997.924,00.

FRANCISCO JOSE BEZERRA NETO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 783701

Nº Processo: 63064005263202466. Objeto: Aquisição de medicamentos, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecido no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 374. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Silvio Pelico S/n - Alecrim, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783701-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE ALBUQUERQUE ROSA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/08/2024) 783701-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 782802

Nº Processo: 60677000476202403. Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preços visando a contratação do serviço de seguro automotivo, pelo período de 12 (doze) meses, com cobertura total para viaturas pertencentes à frota institucional das Organizações Militares (OM), subordinadas ao Comando do 2º Distrito Naval (Com2ºDN), situadas na cidade de Salvador e demais cidades sob a jurisdição do referido Distrito, para atuação dos militares quando em serviço, conforme Termo de Referência nº 01/2024, da Base Naval de Aratu. Total de Itens Licitados: 130. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba, São Tomé de Paripe - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá sempre, as deste Edital, conforme o contido no instrumento convocatório.

UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/08/2024) 782802-00001-2024NE000082
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2024 - UASG 160002

Número do Contrato: 14/2020.

Nº Processo: 80536.001200/2020-02.

Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado: 24.868.183/0001-20 - R. J. C. NETO CLINICA FISIOTERAPIA DR RAIMUNDO CASTRO. Objeto: Prestação de serviços especializados de natureza contínua na área de fisioterapia. Vigência: 20/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104.000769/2024-41.

Inexigibilidade Nº 134/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 82.743.287/0039-87 - SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a . Contratação direta por inexigibilidade de licitação referente a empresa schneider electric brasil ltda., para prestação de serviço não continuada de manutenção corretiva do nobreak modelo: symmetra px 100 sy100k100f, com fornecimento de materiais e equipamentos, no sentido de manter em funcionamento datacenter da ufms, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/08/2024 a 09/10/2024. Valor Total: R$ 90.268,84. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
AVISO DE LICITAÇAO

Concorrência Presencial Nº 3/2024

Processo Nº: 047/2024. CDC. Concorrência Presencial Nº 00003/2024. Obra. CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS E ATERROS NO TRECHO ESTRADA ANTENA A MATO GROSSO E TRECHO SEDE A MATO GROSSO. ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE GRANITO -PE. FUNDO ESPECIAL 09032023-031623 E 09032024-065964. Valor: R$1.430.893,83. Data e Local da Sessão de Abertura: 03/09/2024 às 09:00h. Av Jose Saraiva Xavier, 90, Centro, Granito - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.granito.pe.gov.br/transparencia/licitacoes-e-contratos;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38801156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Granito, 15 de agosto de 2024

Antonio Francisco D e Oliveira Irmão

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO nº 70100/2014-022/08; Processo nº 63435.003694/2014-51; TJIL nº 004/2014 da DSAM. Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Contratada: MBDA France; Objeto: Acréscimo de serviços e materiais para os mísseis com a modificação do cronograma fÍsico-financeiro do Contrato; Fundamento legal: art. 57, inciso I e parágrafo 1, art. 65, inciso II e, parágrafo 1, da Lei 8.666/93; Novo valor total do Contrato: Euros 169.995.360,00. Assinado pelo CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Data da Assinatura: 28/06/2024; Vigência: 14/12/2014 a 30/06/2030.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956336, Nº Processo: 21000019771202426, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE UBERABA CNPJ nº 18428839000190, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos., Valor Total: R$ 304.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000225, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2027, Data de Assinatura: 14/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ELISA GONCALVES DE ARAUJO CPF nº ***.274.676-**.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

Produção Audiovisual

A Prefeitura de Cantá, Por Meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer - Semculte, Torna Público O Edital 03/2024 e Seus Anexos Para Seleção de Projetos Para Firmar Termo de Execução Cultural Com Recursos remanescentes do edital 01/2023 da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Audiovisual, o referente edital estará disponibilizado na internet pelo link no google drive:https://drive.google.com/drive/folders/1t79rO9HngNLLtx1seZ3bMlYY2fdI4OsS?usp=sharing. A partir do Dia 16/08/2024, conforme o cronograma.

CRONOGRAMA

Publicação do Edital de Chamamento Público..........................16/08/2024

Prazo para inscrição de projetos......................................19 a 23/08/2024

Seleção dos Projetoss......................................................26 a 28/08/2024

Publicação do resultado da análise de mérito cultural................30/08/2024

Prazo para apresentação de recursos..............................02 a 04/09/2024

Publicação do Resultado Final da análise de mérito cultural......06/09/2024

Fase de Habilitação..........................................................09 a 13/09/2024

Assinatura do Termo de Execução Cultural...............................16/09/2024

Prazo para execução da Contrapartida..............................Até 31/12/2024

Cantá, 15 de agosto de 2024.

GILSON DA SILVA PONTES

Sec. Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006.000519/2024-19.

Pregão Nº 90030/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.

Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de serviços comuns de serviço telefônico fixo comutado (STFC) com discagem direta ao ramal (DDR) e portabilidade numérica, para chamadas fixo-fixo e fixo-móvel para qualquer operadora, sendo estas ilimitadas (pacote de minutos ilimitados) nas modalidades local e longa distância nacional (LDN) e tarifadas por minuto efetuado para chamadas longa distância internacional (LDI), para os campi da Universidade Federal do ABC, localizados nos municípios de Santo André e São Bernardo do Campo do Estado de São Paulo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total: R$ 9.244,44. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160007

Nº Processo: 64020.000677/2024-78. Contratante: 4 BATALHAO DE AVIACAO DO EXERCITO. Contratado: 35.689.930/0001-89 - HOUSE LTDA. Objeto: Contrato encerrado. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 26/02/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Considerando a impossibilidade de localização da empresa K & A Comércio e Serviços Ltda., CNPJ nº 13.913.045/0001-07, no endereço fornecido por ela a esta Defensoria Pública da União, notifico-a acerca da abertura de prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação deste Edital de Notificação, para apresentação de RECURSO ADMINISTRATIVO nos autos do Processo Administrativo nº 08038.001812/2024-32, referente à aplicação da sanção de advertência, pelo i) atraso no pagamento de férias referente ao período de recesso forense; ii) atraso no pagamento do salário de janeiro, de 2024, e do vale-alimentação de fevereiro, de 2024, bem como iii) atraso na entrega do material de limpeza no mês de março, de 2024, sanção prevista na Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 82/2023, que remete ao item 13, subitem 13.2., c/c subitem 13.2.1., do Termo de Referência, Anexo I, do Edital de Pregão Eletrônico nº 60/2023, com fulcro no artigo 155 e artigo 156, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, e o disposto no artigo 26 da Portaria GABSGE DPGU nº 27, de 2024, com o respectivo registro da sanção no SICAF, respeitado o contraditório e a ampla defesa.

Vinícius Freire Vinhas

Secretário-Geral Executivo
AVISO DE INEXIGILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2024

Processo 048/2024 -

Contratação de atração artística para apresentação de Show com a dupla MATTHO GRANDI e MATHEUS durante a realização da FESTA DE ROMARIA 2024-CERCADO - URUANA DE MINAS. Sessão de abertura: 05/08/2024, às 08:30 horas. Edital e informações: Avenida Brasília, 450 - Uruana de Minas-MG, ou pelo telefone: (38) 3678-9090 .

Uruana de Minas-MG, 15 de agosto de 2024

Celimar Campos Cordeiro

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CJF N. 001/2022; CONTRATANTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: MULLER MARTINI BRASIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; CNPJ: 02.947.632/0001-92; OBJETO: a) alteração do endereço da CONTRATADA no preâmbulo do Contrato; b) reajustes sobre o valor-hora dos serviços executados de: b.1) 5,87%, por acordo entre as partes, com efeitos financeiros a partir de 22/02/2023; e b.2) 4,506640%, correspondente à variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo/IPCA, no período de apuração de fevereiro de 2023 a janeiro de 2024, com efeitos financeiros a partir de 22/02/2024; FUNDAMENTAÇÃO: Constituição Federal, art. 37; Registro na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob NIRE n° 35602580918, Protocolo 0286432225; Lei n. 8.666/1993, art. 58, inciso I; Lei n. 10.192/2001, arts. 2º e 3º; Lei n. 8.666/1993, art. 40, inciso XI; Decreto n. 9.507/2018, art. 13; IN MPOG n. 05/2017, arts. 53 e 61; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de licitação; PROCESSO N.: 0002520-72.2021.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 14/08/2024; VIGÊNCIA: 22/02/2024 a 21/02/2025; VALOR DO ADITIVO: R$ 161.014,40; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - PTRES: JC - 168312; E.D.: 33.90.39.17 e 33.90.30.25; SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF e ALEXANDRE DE CARVALHO LUZ - Administrador Geral/Muller Martini Brasil Comércio e Representações LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

OBJETO: Contratação de empresa para serviços de som, iluminação, palco e grades de contenção para eventos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h00min do dia 19 de agosto de 2024, às 09h30min do dia 30 de agosto de 2024.ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h31min às 09h59min. do dia 30 de agosto de 2024 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10h00min do dia 30 de agosto de 2024. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado através da Plataforma onde será processado: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com https://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparenciav2/licitacoes/

Maiores Informações: e-mail comprasjag@gmail.com.

Jaguariaíva, 15 de agosto de 2024.

Alcione Lemos

Prefeita
EDITAL Nº 134/2024

homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado

para contratação de professor substituto

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 111/2024, publicado no D.O.U. de 15/07/2024:

1 - Departamento de Fundamentos Pedagógicos (SFP)

Classe: Assistente A - 40 horas

Área: Psicologia da Educação.

Classificação: Fernanda de Souza Borges (1° lugar), Verônica Santana Queiroz (2° lugar), Argus Tenório Pinto de Oliveira (3° lugar), Mario Santos Morel (4° lugar), Rafael Madureira Gomes (5° lugar), Leonardo Regis de Paula (6° lugar), Camila Incau (7° lugar), Thomaz Guimarães Baldow (8° lugar), Ana Carolina Falcão Coelho (9° lugar).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EXTRATO de TERMO ADITIVO

3º Termo aditivo do contrato Nº 97/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.04.122/2023 - PMMA/PI.

OBJETO: Credenciamento de microempresa, empresa de pequeno porte, localizado na cidade de Teresina, para a prestação dos serviços de realização de exames de imagens, consultas especializadas na cidade de Teresina/PI, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PMMA/PI. Ato: Aditivar o prazo do contrato inicial. CREDENCIANTE: Secretaria Municipal de Saúde/PMMA/PI. CNPJ: 11.586.541/0001-60. CREDENCIADO: CLÍNICA ULTRACON LTDA - ME. CNPJ: 07.827.114/0001 - 59. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93, Credenciamento nº 01/2023/PMMA. Fontes de Recursos: FMS, FUS, HLPV, Elemento de Despesa: 33.90.39 - Dotação Orçamentária: 10.301.0020.2160.0000; 10.302.0027.2196.0000; Projeto Atividade: 2160; 2196 Fonte: 500, 600,621. VIGÊNCIA: 19/07/2024 a 19/12/2024 - 05 (cinco) meses. Data Assinatura: 19/07/2024. SIGNATÁRIOS: Credenciante: Secretaria Municipal de Saúde: Leopoldina Cipriano Feitosa Credenciado: Clínica Ultracon Ltda - ME.: Fernando Almeida Hidd.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90005/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305011685202476. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação do serviço de engenharia para obra de Construção da Biblioteca da Informação no Campus Pirituba do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão de obra, necessários à execução, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Local de execução: Avenida Mutinga, nº 951, Jardim Santo Elias - Pirituba. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/08/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-3-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

NELSON LISBOA JUNIOR

Presidente da Comissão de Licitações - Ifsp

(SIASGnet - 15/08/2024) 158154-26439-2024NE000243
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 280/2023

Processo: 25002.400692/2017-50

ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Vila Velha, no Estado do Espírito Santo, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Vila Velha- ES. DATA DA ASSINATURA:14/08/20224.
Edital Nº 1/2024

Bolsa de Gestão Estratégica de Especialista (BGE-E1), IRD CNEN.

A Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), torna público o Edital IRD CNEN 001/2024, de Bolsa de Gestão Estratégica de Especialista (BGE-E1), ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições para o processo de seleção de 1 (um) candidato para a execução do projeto "Rede de Laboratórios de Metrologia das Radiações Ionizantes", no âmbito do Instituto de Radioproteção e Dosimetria - IRD. As Inscrições poderão ser realizadas entre os dias 16 e 31 de agosto de 2024; encaminhadas ao Instituto de Radioproteçao e Dosimetria, exclusivamente pelo correio eletrônico ensino.edital@ird.gov.br, tendo como assunto: "Edital IRD CNEN nº 001/2024 - Inscrição BGE - E1". Esclarecimentos e informações adicionais acerca deste Edital podem ser obtidos através do endereço eletrônico: ensino.edital@ird.gov.br

ANDRE LUIZ LOPES QUADROS

Diretor do IRD
AVISO DE LICITAçãO

Pregão Eletrônico nº 3/2024

PROCESSO: 003/2024.COMISSÃO: Equipe de Pregão. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 003/2024. NATUREZA DO OBJETO: compra. OBJETO: Registro de preços para eventual prestação de serviços funerários e translado, conforme termo de referência. valor Máximo R$ 364.837,20 (trezentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e trinta e sete reais e vinte centavos). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/08/2024 às 10:00. O edital está disponível: site https://bnc.org.br/ ou https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156.

Tupanatinga, 15 de agosto de 2024.

Fabricio Gomes da Silva

Pregoeiro
aviso de ReTIFICAÇÃO

O Município de Tabatinga, através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna público aos interessados que na publicação do Diário da União do dia 31 de julho de 2024 SESSÕES 3 - ISSN 1677-7069 - Código 05302024073100264.

ONDE SE LÊ:

Unidade: 02.07.01- Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transporte.

Classificação Funcional: 15.451.0091.1009-Restauração de Prédios e Logradouros públicos.

Natureza de Despesa: 4.4.90. 51.00 - Obras e instalações.

Fonte pagadora: 10 -Recurso próprio.

LEIA-SE:

Gestão/Unidade: 02.07.01. - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transporte.

Programa de Trabalho: 14.451.0091.1005 - Realização de Obras de Infraestrutura para o município.

Elemento de Despesa: 4.4.90.51. - Obras e Instalações.

Fonte de Recursos: 10 - Recursos Próprios.

Tabatinga - AM, 15 de agosto de 2024.

KEDSON DA SILVA MACHADO

Secretario Executivo Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 22/PMT/SEMOSP/2024 ADESÃO CARONA N° 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 426/SEMOSP/2024 Parte 1: PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA CNPJ:84.727.601/0001-90 Parte2: GIMA GILBERTO MIRANDA AUTOMOTORES LTDA, CNPJ n.º 05.891.726/0001-85. O Objeto: Aquisição de Veículo Leve (PICAPE COMPACTA), visando atendimento a ampliação de metas do Convênio PLATAFORMA+BRASIL n° 932011/2022, Adesão/Carona n° 001/2024/SUPEL a Ata de Registro de Preços Nº 001/SRP/CIMCERO/2024. Prazo: O prazo de vigência do contrato prorrogado por mais 30 (Tinta) dias, sendo o dia 16/08/2024 como data inicial e 15/09/2024 como término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2024 - UASG 160002

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 65323.007317/2022-93.

Inexigibilidade. Nº 10/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado: 42.879.796/0001-44 - CONSULTORIO NOGUEIRA & VASCONCELOS S/S. Objeto: Contratação de serviços clínicos e ambulatoriais nas especialidades de pediatria e clínica médica.. Vigência: 20/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.000,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240105

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 01280.000345/2023-21.

Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA. Contratado: 08.775.721/0001-85 - LIMPAR LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação dos valores contratuais de acordo com o subitem 21 do termo de referência, considerando solicitação da contratada e em virtude da convenção coletiva de trabalho 2024/2024. Vigência: 24/02/2024 a 24/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.141.897,40. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158220

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23079.214539/2022-50.

Dispensa. Nº 14/2022. Contratante: HOSPITAL ESCOLA SAO FRANCISCO DE ASSIS. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Acrescer mais 01(um) dosímetro de tórax ao total previsto no contrato acima

mencionado, totalizando 06 (seis) monitores.em razão do acréscimo mencionado no item 1.1, o valor mensal do contrato passará

a ser r$ 116,68 (cento e dezesseis reais e sessenta e oito centavos) perfazendo o valor global de

r$ 1.400,15 (hum mil, quatrocentos e quinze reais).. Vigência: 08/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.400,16. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).