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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

Processo Administrativo nº 1761/2024. Objeto: "Registro de preços para lavagem e higienização de veículos, máquinas e equipamentos", conforme termo de referência parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA: 26 DE SETEMBRO 2024. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado.

Campos Novos Paulista-GO, 10 de setembro de 2024.

FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ELEIÇÕES SINDICAIS

Pelo presente fica convocados os membros da entidades filiadas quites com suas contribuições e obrigações estatutárias para eleição de composição da diretoria, conselho fiscal e delegação confederativa, bem como, seus respectivos suplentes para o mandato de 2025 a 2029, que será realizada no dia 09 de outubro de 2024, no horário das 9 às 17 horas, de forma virtual através de link disponível na página da Fenascon (www.fenascon.com.br), nos termos da Lei nº 14.010 de 10/06/2020, bem como, nos termos do Ofício Circular SEI nº 1919/2020/ME, onde será disponibilizado login e senha para cada entidade filiada quite com suas contribuições e obrigações estatutárias, para que seja exercido seu direito ao voto. Ficando aberto o prazo de 08 (oito) dias, a contar da data da publicação deste edital, para o registro de chapas que concorrerão ao pleito, que deverá ser realizada na Secretaria da entidade, à Rua Major Quedinho, 300 - Capital, São Paulo, no período das 9 às 17h. Caso não seja obtido quórum legal em primeira convocação, a eleição será realizada em segunda convocação no dia 24 (vinte e quatro) de outubro de 2024, e ainda não sendo obtido quórum legal, será a mesma realizada em terceira e última convocação quinze dia após. Obedecendo-se o horário e forma determinada para realização da eleição em primeira convocação. Em caso de empate entre as chapas mais votadas, realizar-se-á nova eleição no prazo de 15 (quinze) dias, limitadas as chapas em questão. A apuração dos votos será realizada também de forma virtual com a presença de um membro de cada chapa concorrente.

São Paulo, 10 de setembro de 2024

José Roberto Santiago Gomes

Presidente
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Município de Bonfinópolis de Minas-MG torna público a realização do Processo Licitatório 062/2024 - Inexigibilidade 025/2024 - Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a Prestação de Serviço Especializado na área de Instrutora de Pilates Infantil, hidroginástica e atendimento com grupos de idosos, para atendimento as Secretarias Municipais da Administração Pública, conforme especificações contidas no edital. O Credenciamento será realizado a partir do dia 11/09/2024 no horário das 07h às 12h. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38) 3675-1121 ou pelo e-mail: licitabonfinopolis@gmail.com

Bonfinópolis de Minas - MG, 10 de setembro 2024.

NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA

Agente de Contratação
CNPJ n° 58.920.950/0001-14

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - ELEIÇÕES DIRETORIA, CONSELHO FISCAL E DELEGADOS REPRESENTANTES JUNTO À FIESP 2024/27

O SINDICATO NACIONAL DAS INDÚSTRIAS DE PRODUTOS DE LIMPEZA, doravante "SIPLA", com sede na Avenida Paulista, 1313, 7º andar, conj 709, São Paulo/SP, através de seu Presidente, Marcus Fraga Rodrigues, vem, nos termos do art. 29º, I, de seu Estatuto Social, informar a realização e convocar suas associadas ao comparecimento em Assembleia Geral Ordinária para votação e eleição de Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes junto à FIESP ao triênio 2024/2027, à ocorrer presencialmente no dia 19 (dezenove) de Setembro de 2024, no período das 9:00 (nove) às 17:00 (dezessete) horas, na Avenida Paulista, nº 1313, 7º andar, conjunto 709, CEP 01311-923, São Paulo/SP. A lista dos candidatos e respectivos cargos está à disposição das associadas na sede do SIPLA e também poderá ser solicitada através do e-mail: paulo.engler@sipla.org.br. O direito a voto somente será atribuído ao representante da associada descrito nos registros do SIPLA ou devidamente comprovado no momento da votação, e ainda, que esteja adimplente com suas obrigações associativas. Caso a associada se faça representar por terceiro senão seu representante legal, ainda que preposto, este(a) deverá se apresentar munido(a) de instrumento de mandato, com fins específicos para tal e com a firma do representante mandante reconhecida por tabelião público. Sendo as demais dúvidas, lacunas e ocorrências extraordinárias supridas pela comissão eleitoral designada para este ato e pela legislação em vigor, determino a publicação deste edital para que produza seus efeitos legais.

São Paulo-SP, 10 de setembro de 2024.

MARCUS FRAGA RODRIGUES

Presidente do Sindicato
EDITAL DE NOTICAÇÃO N° 22307/2024

Pelo presente fica notificado o Sr (a) Carolina Miri, CPF: ***.217.520-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, solicitar parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru , o valor de R$ 20.702,40 (vinte mil setecentos e dois reais e quarenta centavos),visto o não atendimento à Notificação 311/2024 por Publicação em 08/08/2024, sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n 163957/2021-5. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br

Em 10 de setembro de 2024

Medge Torres de Brito Santos

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE-CP
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 257/2024

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna pública a abertura da sessão pública da licitação abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO 257/2024 - PROCESSO 24.0.000086331-5, para aquisição de equipamentos odontológicos - aparelho de raio X, aparelho fotopolimerizador, caneta de alta rotação, compressor, conjunto de consultório, contra-angulo, destiladora de água, micromotor, sensor para radiografia, termoseladora e ultrassom, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 14 hs do dia 26 de setembro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO

Diretora de Licitações e Contratos/SMAP
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 257/2024

TORNA SEM EFEITO

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna sem efeito a publicação de 10 de setembro de 2024, referente a abertura de pregão eletrônico da licitação abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO 257/2024 - PROCESSO 24.0.000086331-5, para aquisição de equipamentos odontológicos - aparelho de raio X, aparelho fotopolimerizador, caneta de alta rotação, compressor, conjunto de consultório, contra-angulo, destiladora de água, micromotor, sensor para radiografia, termoseladora e ultrassom, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do Edital, que ocorreu de forma indevida.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO

Diretora de Licitações e Contratos/SMAP.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Objeto: Aquisição de Equipamentos (Veículos, Máquinas Pesadas e Implementos Agrícolas), conforme Convênio Nº 945883/2023. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 5/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 04.00 Sec. de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Meio Ambiente 20.608.2005.1011 Adquirir Trator com Implementos Agrícolas 899 Outros Recursos Vinculados 4.4.90.52.01 Equipamento e Material Permanente 08.00 Sec. de Infraestrutura - SEINFRA 15.451.2002.1024 Adquirir Veículos ou Máquinas Pesadas 899 Outros Recursos Vinculados 4.4.90.52.01 Equipamento e Material Permanente. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Congo e: CT Nº 10501/2024 - 29.08.24 - AGRO SHOP COMERCIO EIRELI - R$ 59.998,00; CT Nº 10502/2024 - 05.09.24 - SAFRA EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 1.050.000,00; CT Nº 10503/2024 - 29.08.24 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA - R$ 420.000,00

Objeto: Aquisição de Equipamentos (Veículos, Máquinas Pesadas e Implementos Agrícolas), conforme Convênio Nº 945883/2023, Itens Remanescentes do PE 05/2024. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 6/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos e Recursos do Convênio Nº 945883/2023 04.00 Sec. de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Meio Ambiente 20.608.2005.1011 Adquirir Trator com Implementos Agrícolas 899 Outros Recursos Vinculados 4.4.90.52.01 Equipamento e Material Permanente 08.00 Sec. de Infraestrutura - SEINFRA 15.451.2002.1024 Adquirir Veículos ou Máquinas Pesadas 899 Outros Recursos Vinculados 4.4.90.52.01 Equipamento e Material Permanente. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Congo e: CT Nº 10601/2024 - 04.09.24 - PUMA COMERCIAL EIRELI - R$ 28.770,00
EDITAL Nº 53, de 3 de setembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) torna público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 01 (um) ano o prazo de validade do Edital nº 73/2023, publicado no DOU de 06 de setembro de 2023, Seção 3, página 99, para provimento de cargos do Grupo Magistério, Categoria Funcional de Professor do Magistério Superior, para atender ao Campus Toledo da UTFPR, nos termos do artigo 37, inciso III, da Constituição Federal. (Processo nº 23064.017251/2023-89).

TANGRIANI SIMIONI ASSMANN

Vice-Reitora em Exercício
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 008/2024 celebrado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná Campus Dois Vizinhos e DANIEL VINICIUS KORB, que tem por objeto a contratação de professor substituto do magistério superior, Classe A, Assitente A, Nível 1, com Mestrado, em regime de trabalho de tempo integral, 40 horas semanais. Vigência: 09/09/2024 a 28/02/2025. Data da assinatura: 09/09/2025.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0208.01/2022, decorrente da Pregão Eletrônico N° 0107.01/2022, cujo objeto é a contratação de empresa visando a prestação de serviços de locação de veículos destinado ao transporte escolar e universitário do município de Baturité/CE; Contratante: Secretaria da Educação; Contratada: VIP Car Locações Eireli; Prazo de Duração: vigência de 01 de agosto de 2024 até 02 de agosto de 2025; Assina Pela Contratada: Francisco Romário Agostinho de Lima; Assina Pela Contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra.

Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato Nº 0208.01/2022, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 0107.01/2022; Contratada: VIP Car Locações; Objeto: Contratação de empresa visando a prestação de serviços de locação de veículos destinado ao transporte escolar e universitário do município de Baturité/CE. Fundamentação Legal: artigo 65, inciso I, alínea "b" e parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; Da Alteração Contratual: O presente primeiro Termo de Aditivo Acresceu o valor do objeto contratual em R$ 255.645,40 (duzentos e cinquenta mil seiscentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos); Assina Pela Contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra; Assina Pela Contratada: Francisco Romário Agostinho de Lima.

Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 0208.01/2022, decorrente da Pregão Eletrônico N° 0107.01/2022, cujo objeto é a contratação de empresa visando a prestação de serviços de locação de veículos destinado ao transporte escolar e universitário do município de Baturité/CE; Contratada: VIP Car Locações Eireli; Prazo de Duração: vigência de 03 de agosto de 2023 até 03 de agosto de 2024; Assina Pela Contratada: Francisco Romário Agostinho de Lima; Assina Pela Contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra.

Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato Nº 0208.02/2022, decorrente da Pregão Eletrônico N° 0107.01/2022, cujo objeto é a contratação de empresa visando a prestação de serviços de locação de veículos destinado ao transporte escolar e universitário do município de Baturité/CE; Contratante: Secretaria da Educação; Contratada: Altiz Construções E Serviços; Prazo De Duração: vigência de 02 de agosto de 2023 até 02 de agosto de 2024; Assina Pela Contratada: Lincoln Freire Apoliano; Assina Pela Contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra.

Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato Nº 0208.02/2022, decorrente da Pregão Eletrônico N° 0107.01/2022, cujo objeto é a contratação de empresa visando a prestação de serviços de locação de veículos destinado ao transporte escolar e universitário do município de Baturité/CE; Contratante: Secretaria da Educação; Contratada: Altiz Construções e Serviços; Prazo de Duração: vigência de 03 de agosto de 2023 até 03 de agosto de 2024; Assina Pela Contratada: Lincoln Freire Apoliano; Assina Pela Contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Londrina, por intermédio da Comissão de Responsabilização designada pela Portaria nº 96/2024 GADIR-LD, NOTIFICA a empresa ACESSE COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS (CNPJ 22.787.852/0001-03) acerca da Decisão Administrativa proferida nos autos do processo administrativo nº 23064.028167/2024-71, instaurado para apuração da conduta de inexecução total do Contrato nº 30/2023, referente à aquisição e instalação de plataformas elevatórias nos Blocos 20 e 21 da UTFPR Campus Londrina, na qual condena a contratada a) ao impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União pelo prazo de 12 (doze) meses e b) à multa de R$ 26.960,00 (vinte e seis mil novecentos e sessenta reais) para que, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar desta publicação, apresente recurso, nos termos da Lei nº 14.133/2021. A tentativa de notificação via postal para o endereço cadastrado na proposta e no SICAF restou frustrada quando da primeira notificação para apresentação de defesa, uma vez que a contratada não foi localizada, razão pela qual a presente notificação por edital se faz necessária. A consulta ao processo, o envio do recurso e demais manifestações deverão ser apresentados por via eletrônica para o e-mail demap-ld@utfpr.edu.br ou pessoalmente ou por via postal para o Departamento de Materiais e Patrimônio (DEMAP-LD) da UTFPR no endereço Avenida João Miguel Caram, 3131, Jardim Morumbi, Londrina/PR, CEP 86036-370. Ressalta-se que o processo terá sua continuidade independentemente da manifestação da empresa.

COMISSÃO DE RESPONSABILIZAÇÃO
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA

ESPÉCIE: Termo de Transferência nº 04/2024. FAVORECIDA: Universidade Federal do Rio Grande do Sul (CNPJ nº 92.969.856/0001-86). TRANSFERIDORA: Justiça Federal de 1º Grau/RS. OBJETO: Transferência de bens permanentes móveis inservíveis, classificados como antieconômicos, constantes do Termo de Doação de Saída nº 5874, emitido no sistema de gestão patrimonial da TRANSFERIDORA. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 9.373/2018. VALOR: valor de aquisição total é de R$ 18.417,01 (dezoito mil quatrocentos e dezessete reais e um centavo) e o valor total atualizado, deduzida a depreciação acumulada do período, de R$ 16.575,28 (dezesseis mil quinhentos e setenta e cinco reais e vinte e oito centavos), é de R$ 1.841,73 (mil oitocentos e quarenta e um reais e setenta e três centavos), valor de que neste Termo de Transferência se trata. PA 0001893-90.2024.4.04.8001. Assinatura: 17-07-2023. Porto Alegre, 05-09-2024. Cléverton Tosetto Amaral, Diretor da Divisão de Apoio Administrativo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao acordo de parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. Processo nº: 23110.029391/2020-54 . Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00; BAYER S.A, CNPJ: 18.459.628/0001-15 e FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: prorrogar a vigência original do acordo em 22 meses, passando assim a data final da vigência de 01/08/2024 para 01/06/2026, bem como acrescentar ao valor global do acordo original R$60.000,00 (sessenta mil reais), passando assim dos atuais R$150.000,00 para R$210.000,00. Data da assinatura: 31/07/2024. Úrsula Rosa da Silva - Reitora em exercício.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato: 15/2020. Processo nº: 23110.010106/2020-21 . Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00 e FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: prorrogar o contrato original em 251 dias, passando sua data final de vigência de 30/09/2024 para 09/06/2025 e realizar as mudanças de rubricas conforme plano de trabalho. Data da assinatura: 04/09/2024. Isabela Fernandes Andrade - Reitora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo AO ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA. Processo nº: 23110.030880/2022-11. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00 e INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL GRANDENSE, CNPJ: 10.729.992/0001-46. Objeto: prorrogar a vigência atual do acordo original em 24 meses a partir de 15/09/2024, ficando assim vigente até 14/09/2026. Data da assinatura: 09/09/2024. Isabela Fernandes Andrade - Reitora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Acordo de PDI. Processo nº: 23110.025362/2020-13 PARCEIRA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS CNPJ: 92242080/0001-00. PARCEIRA: CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA CNPJ: 11.234.954/0001-85. PARCEIRA: FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA, CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Acrescentar ao valor global do projeto o montante de R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais), passando de R$ 251.300,00 (duzentos e cinquenta e um mil e trezentos reais) para R$ 342.300,00 (Trezentos e quarenta e dois mil e trezentos reais), bem como aditivar o prazo de vigência do acordo original em 1205 dias, contados a partir de 03/10/2022 e encerrando-se em 20/01/2026. Data da assinatura: 06/09/2024. Isabela Fernandes Andrade - Reitora.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.004/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 10004/2024, que objetiva: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, conforme Propostas Nº 11436.548000/1230-05 e 11436.548000/123002; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: AB Industria e Comercio Ltda - R$ 2.035,00; Brumed Comercio Atacadista e Manutenção de Equipamentos Hospitalares Eireli - R$ 8.044,00; Catfelli Design Comercio Ltda - R$ 3.400,00; Elber Industria de Refrigeração Ltda - R$ 10.900,00; Endomed Com e Rep de Medicamentos Ltda - R$ 6.271,00; Equipal Com. Ind. Imp. Exp. Ltda - R$ 1.500,00; Equipsul Comercio e Assistência Técnica de Equipamentos a Saúde Eireli - R$ 3.949,00; Inteligência Comércio de Equipamentos e Serviços Eirelli EPP - R$ 1.298,00; M.K.R. Comercio de Equipamentos Eireli - R$ 1.940,00; Maria Jose Freires da Silva Dias - R$ 2.025,00; Miamimed Produtos Odontológicos Ltda - R$ 650,00; Odontomed Comercio de Produtos Medico Hospitalares Ltda - Me - R$ 3.318,70; Quickbum E-Commerce Eireli - R$ 4.220,00; Sul Agua Equipamentos Ltda - R$ 4.128,00; Workout Comercio de Produtos para Saúde Eireli - R$ 1.290,00.

Congo - PB, 5 de agosto de 2024.

Ana Mércia Fernandes Ribeiro Alves

Secretária de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 200005

Nº Processo: 08006000985202320. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, atualizações periódicas da solução de telefonia fixa IP, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, sem dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de aparelhos telefônicos da marca ALCATEL, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Ministerio da Justica e Segurança Pública - Anexo Ii Sala 622, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200005-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereços eletrônicos: h_ps://www.gov.br/compras/pt-br e h_ps://www.gov.br/anpd/pt-br e, também poderá ser solicitado o acesso eletrônico externo por meio do endereço eletrônico licitacao@mj.gov.br..

EDUARDO DE OLIVEIRA DA ROSA

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/09/2024) 200005-00001-2024NE800001
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SRP

REAVISO DE LICITAÇÃO TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. - PROCESSO: 04290141/2024.

A Prefeitura Municipal de Atalaia/AL, por intermédio de sua Agente de Contratação Sra. ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA, comunica a abertura de Pregão Eletrônico, conforme abaixo descrito: Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de locação de equipamentos e materiais, incluindo montagem, utilização, manutenção, desmontagem e apoio logístico, para atendimento dos eventos promovidos pelo município de Atalaia/AL. Data de realização: 24 de setembro de 2024, às 10:00 h (horário local). Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do site https://bnc.org.br/. Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/.

Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC).

ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos destinados a Secretaria de Saúde de São Miguel dos Campos/AL. Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 25/09/2024, às 10:00h (horário local).

O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail: cplsaomigueldoscampos@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Raio-x panorâmico destinado a Secretária de Saúde do município de São Miguel dos Campos/AL. Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 25/09/2024, às 11:00h (horário local).

O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail: cplsaomigueldoscampos@gmail.com.

São Miguel dos Campos - AL, 10 de setembro de 2024.

GEORGE CLEMENTE VIEIRA

Prefeito
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 90122/2024

Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados à Secretaria Municipal de Educação para atendimento da Alimentação Escolar da Educação Básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Valor Total: R$ 365.200,00 (trezentos e sessenta e cinco mil e duzentos reais). Data: 25 de setembro de 2024, às 08h30m, por meio da plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações:

O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Publique-se

Caroline Portela

Pregoeira
EXTRATOS DE CONTRATOS

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, conforme Propostas Nº 11436.548000/1230-05 e 11436.548000/123002. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 10004/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 10.301.2011.1035 Estruturar Rede de Serv. Publi. de Saúde - Investimentos 601 Transf. Fundo a Fundo de Rec. Do Sus Prov. do Gov. Federal - bloco de investimentos 4.4.90.52.01 Equipamentos e Material Permanente 10.302.2011.1038 Estruturar Rede de Serv. Publi. de Saúde - Investimentos 601 Transf. Fundo a Fundo de Rec. Do Sus Prov. do Gov. Federal - bloco de investimentos 4.4.90.52.01 Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Fundo Municipal de Saúde de Congo e:

CT Nº 10401/2024 - 05.08.24 - AB Industria e Comercio Ltda - R$ 2.035,00;

CT Nº 10402/2024 - 05.08.24 - Brumed Comercio Atacadista e Manutenção de Equipamentos Hospitalares Eireli - R$ 8.044,00;

CT Nº 10403/2024 - 13.08.24 - Catfelli Design Comercio Ltda - R$ 3.400,00;

CT Nº 10404/2024 - 05.08.24 - Elber Industria de Refrigeração Ltda - R$ 10.900,00;

CT Nº 10405/2024 - 05.08.24 - Endomed Com e Rep de Medicamentos Ltda - R$ 6.271,00;

CT Nº 10406/2024 - 08.08.24 - Equipal Com. Ind. Imp. Exp. Ltda - R$ 1.500,00;

CT Nº 10407/2024 - 05.08.24 - Equipsul Comercio e Assistência Técnica de Equipamentos a Saúde Eireli - R$ 3.949,00;

CT Nº 10408/2024 - 05.08.24 - Inteligência Comércio de Equipamentos e Serviços Eirelli Epp - R$ 1.298,00;

CT Nº 10409/2024 - 12.08.24 - M.K.R. Comercio de Equipamentos Eireli - R$ 1.940,00;

CT Nº 10410/2024 - 08.08.24 - Miamimed Produtos Odontológicos Ltda - R$ 650,00;

CT Nº 10411/2024 - 16.08.24 - Maria Jose Freires da Silva Dias - R$ 2.025,00;

CT Nº 10412/2024 - 05.08.24 - Odontomed Comercio de Produtos Medico Hospitalares Ltda - Me - R$ 3.318,70;

CT Nº 10413/2024 - 12.08.24 - Quickbum E-Commerce Eireli - R$ 4.220,00;

CT Nº 10414/2024 - 05.08.24 - Sul Agua Equipamentos Ltda - R$ 4.128,00;

CT Nº 10415/2024 - 05.08.24 - Workout Comercio de Produtos para Saúde Eireli - R$ 1.290,00
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90011/2024

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO 90011/2024 - UASG 154358 UTFPR - Câmpus Curitiba. R & R COMERCIO E SERVICOS LTDA 28.626.045/0001-95 empresa vencedora do item 1, valor total R$170.864,10; CONSERMAQS CONSERTO DE MAQUINAS LTDA 21.239.766/0001-01, empresa vencedora dos itens 2 e 9, item 2, valor total R$18.904,00 - item 9, valor total R$ 5.120,00; ARB COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA 54.143.633/0001-88, empresa vencedora dos itens 3 e 11 - item 3 valor total R$ 40.330,00 - item 11 valor total R$ 44.600,00; BEST HYDRO COMERCIAL LTDA 52.919.905/0001-63, empresa vencedora dos itens 4 e 5, item 4, valor total R$ 27.362,40 - item 5, valor total R$ 5.136,00; PROMILL COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E REPRESENTAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 21.960.618/0001-73, empresa vencedora do item 6, valor total R$ 20.980,00; MANFE - COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA 39.349.946/0001-01, empresa vencedora dos itens 7, 10 e 12 - item 7, valor total R$ 18.000,00 - item 10, valor total R$ 61.000,00 - item 12, valor total R$ 12.500,00; A. C. MARTINS PROMOCAO DE VENDAS 23.764.812/0001-09, empresa vencedora do item 8, valor total R$ 16.098,00; CASA DA INSTRUMENTACAO LTDA 09.255.284/0001-31, empresa vencedora do item 13, valor total R$ 23.900,00; 2S COMERCIO E SERVICOS LTDA 31.497.010/0001-08, empresa vencedora do item 14, valor total R$ 3.266,70; Itens desertos: 0 Itens fracassados: 1 Assina: Carlos Wellington Tenorio de Araujo-Diretor de Planejamento e Administração.

Carlos Wellington Tenorio de Araujo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.08.30.02 - PMSIP.

OBJETO: Fornecimento Eventual de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis Destinados A Alimentação Escolar, Afim de Atender e Ofertar Alimentação Escolar de Qualidade Para os Alunos Matriculados Na Rede Municipal de Santa Izabel do Pará, Que Abrange Programas Como: PNAEP, PNAEF, PNAEQ, PNAEC E PNAE-EJA; CONTRATADA: SOLUÇÃO COMÉRCIO LTDA-EPP, com CNPJ Nº 43.233.526/0001-24; Valor do Contrato: R$ 1.446.810,00 (Um milhão quatrocentos e quarenta e seis mil e oitocentos e dez reais); Vigência dos Contratos é de 30/08/2024 a 31/12/2024; Data de assinatura do contrato: 30 de agosto de 2024. Ordenado de despesa: Elen Cristina da Cruz Alves

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.08.30.03 - PMSIP

OBJETO: Fornecimento Eventual de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis Destinados A Alimentação Escolar, Afim de Atender e Ofertar Alimentação Escolar de Qualidade Para os Alunos Matriculados Na Rede Municipal de Santa Izabel do Pará, Que Abrange Programas Como: PNAEP, PNAEF, PNAEQ, PNAEC E PNAE-EJA; CONTRATADA: DISTRIBUIDORA ATHENA COMÉRCIO ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 30.078.359/0001-42; Valor do Contrato: R$ 314.535,00 (Trezentos e quatorze mil quinhentos e trinta e cinco reais); Vigência dos Contratos é de 30/08/2024 a 31/12/2024; Data de assinatura do contrato: 30 de agosto de 2024. Ordenado de despesa: Elen Cristina da Cruz Alves

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.08.30.01 - PMSIP

OBJETO: Fornecimento Eventual de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis Destinados A Alimentação Escolar, Afim de Atender e Ofertar Alimentação Escolar de Qualidade Para os Alunos Matriculados Na Rede Municipal de Santa Izabel do Pará, Que Abrange Programas Como: PNAEP, PNAEF, PNAEQ, PNAEC E PNAE-EJA; CONTRATADA: R&C MARTINS COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 18.175.732/0001-88; Valor do Contrato: R$ 79.200,00 (Setenta e nove mil e duzentos reais).; Vigência dos Contratos é de 30/08/2024 a 31/12/2024; Data de assinatura do contrato: 30 de agosto de 2024. Ordenado de despesa: Elen Cristina da Cruz Alves.
Extrato de termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2024.02.05.01- PMSIP.

A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará celebrar o primeiro termo aditivo, para PROORGAÇÃO do prazo de execução dos serviços do Contrato nº 2024.02.05.01, com a empresa: PAVIMIX PAVIMENTAÇÃO & CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF n° 19.099.344/0001-28, por mais 03 (três) meses, ou seja, de 05/07/2024 a 05/10/2024; Data de assinatura: 4 de julho de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.08.26.01 - PMSIP

Contratação de Empresa especializada em manutenção predial, preventiva e corretiva, com o fornecimento de mão de obra e materiais necessários, para atender espaços e prédios municipais sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará; CONTRATADA: LSPF CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.291.499/0001-67; Contrato nº 2024.08.26.01; Valor do Contrato: R$ 2.709.434,72 (dois milhões, setecentos e nove mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos); Vigência do contrato é da data de assinatura até 31/12/2024; Data de assinatura do contrato: 26 de agosto de 2024
Extrato de termo aditivo

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 008/2021- PMSIP.

A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará celebrar o quarto termo aditivo, para PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 008/2021, até 31/12/2024, com a empresa: META TREINAMENTOS ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ N° 26.812.506/0001-99; o valor mensal dos serviços permanece o inicialmente contratado, sendo que o último mês será proporcional aos dias contratados; Data de assinatura: 4 de setembro de 2024
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

MANTENEDORA: CENTRO DE EDUCAÇÃO SERRA DA MESA LTDA - CESEM. CNPJ: 05.995.086/0001-53. Mantida: FACULDADE SERRA DA MESA - FASEM. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados [13] diplomas no período de 29/08/2024 a 09/09/2024, nos seguintes livros digitais de registros e sequencias numéricas: Livro 001 do curso Direito - registro Nº 033 a 038, Livro 001 do curso Enfermagem - registro Nº 038 a 042, Livro 001 do curso Farmácia- registro Nº 029 e 030. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias após essa publicação, no endereço http://fasem.edu.br/.

Uruaçu, Goiás, 10 de setembro de 2024.

CHRISTIANE MARQUES MOISÉS CARDOSO

Vice-Diretora da FASEM
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2024

O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas do dia 25 de setembro de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes- Concorrência Presencial 007/2024, do tipo "MENOR PREÇO " Contratação de empresa para execução de pavimentação e recapeamento asfáltico em pré misturado a frio (PMF). Edital e maiores informações com o Agente de Contratação, pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.

Ricardo de Castro MACHADO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Comunica que abrirá Concorrência Eletrônica nº 007/2024, tendo como objeto: contratação de empresa especializada calçamento em pavimentação intertravado em bloco sextavado, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram o Edital de Licitação. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 27/09/2024, às 10h00m, através da plataforma "LicitarDigital" pelo link: www.licitardigital.com.br. Informações no tel: (33) 9.8827-5063 - com

ADONIAS MARTINS DA SILVA

Agente de contratação
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 3/2024

Processo - N.º 047/2024 * Repetição

Nat. do objeto: Obras/Serviços de engenharia - OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Pavimentação Asfáltica com Trecho em Paralelepípedo Granítico na Rodovia Vicinal Silvestre Inocêncio de Moura, Distrito de Lagoa do Outeiro, Buenos Aires/PE, Com Material e Mão-de-Obra da Empreiteira, através da execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações contidas nos Projetos Básicos - Anexo V e Termo de Referência - Anexo I do Edital. Valor Estimado de contratação - R$: 15.975.539,92. As propostas poderão ser enviadas ao sistema a partir das 12:00h do dia 11/09/2024 até o dia 26/09/2024 às 9:00h. Abertura da Disputa: Dia 26/09/2024 às 09:30h. Sistema eletrônico utilizado: BNC. Endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será obrigatoriamente o horário de Brasília/DF. Edital na íntegra, no endereço eletrônico WWW.BNC.ORG.BR, na plataforma Tome Contas do Tribunal de Contas do Estado de PE - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no e-mail: prefeituramunicipalbuenosaires@gmail.com e no Setor de Licitações do Município de Buenos Aires, Praça Antônio Gomes de Araújo Pereira, nº 09, Centro, CEP: 55.845-000, no período das 08h às 13h. Informações: Fone (81) 3647-1142.

Buenos Aires/PE, 10 de setembro de 2024.

ERIK ORISLAN DOS SANTOS SILVA

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico FMS Nº 6/2024

Processo Licitatório Nº 39/2024

Fundo Municipal de Saúde de Maraial Compra. Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Confecção de Próteses Dentárias Totais e Parciais, Para Atender a Demanda da Secretaria de Saúde do Municipio de Maraial/PE, Conforme Condições, Quantidades e Exigências a Seguir Estabelecidas no Edital e Seus Anexos. Valor global: R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). Data para cadastro da proposta: a partir do dia 11/09/2024 até às 09h:30min do dia 25/09/2024. Abertura da Sessão de lances: 25/09/2024 às 10h:00min (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site www.bnc.org.br, no site https://maraial.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/maraial/1/avisos-de-licitacao, e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Outras informações através do fone/fax (81) 4042-3495, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail cpl@maraial.pe.gov.br.

Maraial (PE), 10 de setembro de 2024.

JACKSON FERNANDO TORRES T. SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 24.169/2023

O Secretário Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado torna público a realização do certame a seguir: - PREGÃO ELETRÔNICO 24.169/2023 - Processo Administrativo: 20230015787-SMS (UASG: 925162) - Objeto: Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Locação de Veículos - Edital disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), no Portal Nacional de Compras Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br).

ABERTURA: 23/SETEMBRO/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: pregao.semad@natal.rn.gov.br ou nos dias úteis, no horário das 09:00 às 16 horas pelo telefone (84) 3232-4985.

Natal/RN, 10 de setembro de 2024.

Marcos Freire Bezerra
Extrato de Termo de Permissão nº 4-027/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Pernambuco, Engº Bruno Lezan Bittencourt. PERMISSIONÁRIA: LUIZ GONZAGA 2 ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. CNPJ: 35.735.715/0001-77. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso para Acesso na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-232/PE. RESUMO DO OBJETO: Acesso na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-232/PE, com obras no Km 536,08 e com área total de 3.025,20m². DO FUNDAMENTO LEGAL - Artigo 103 do CCB; Artigo 12 da Lei nº. 10.233/2001; inciso I do artigo 1º do Decreto nº 8.376/2014; Resolução DNIT DG nº 07, de 02 de março de 2021. REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: Sem ônus à Permissionária, conforme artigo 34 da e inciso IV da Resolução DNIT DG nº 07, de 02 de março de 2021. VALOR DA CAUÇÃO: Conforme descrito no item 2.1.28 do Manual de Acessos de Propriedades Marginais às Rodovias Federais e artigo 20, § 3° da Resolução DNIT DG nº 07/2021. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados a partir da data de sua publicação em extrato no DOU. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 50604.003330/2023-21. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2024. Superintendente Regional
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

PA nº 48.917/2023 - PE nº 16/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição e montagem de mobiliário para utilização nas Unidades dos CRAS.

No exercício das minhas atribuições conferidas e com fundamento no artigo 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, REVOGO a licitação do referido pregão eletrônico.

Luís Roberto Mastromauro

Secretário Municipal Adjunto de Desenvolvimento Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.02.15.01-SME

Terceiro Aditivo ao Contrato Nº 2024.02.15.01-SME-01, cujo OBJETO é a Contratação da prestação de serviços de tranporte escolar, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, decorrente do Processo de Contratação Direta, pela Dispensa de Licitação Nº 2024.02.15.01-SME. CONTRATANTE: Secretaria de Educação (SME). CONTRATADO(A): S L BEZERRA DE ANDRADE - ME (SL ANDRADE) - R Monsenhor Frota, Nº 1113, Centro, Icó-CE, CEP: 63.430-000. PRAZO DE DURAÇÃO: Por período de 60 (sessenta) dias, com Vigência a partir de 16 de Agosto de 2024, fixando o seu Novo Vencimento em 16 de Outubro de 2024. CONTRATADO(A): Samia Letícia Bezerra de Andrade. CONTRATANTE: Vicente Pereira de Araujo Junior.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 170010

Nº Processo: 10265282440202401. Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços continuados de suporte técnico presencial especializado de microinformática e atendimento aos usuários de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), incluindo a sustentação dos ativos e dos softwares relacionados às atividades do órgão, sem dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 11/09/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco p Anexo a 2º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170010-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROMMEL DE FREITAS ELIAS CAMPOS

Coordemador

(SIASGnet - 10/09/2024) 170010-09701-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

PA 152/24. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 81/2024. Objeto: serviços de chaparia, pintura e manutenção de ar condicionado de veículos da frota municipal, atendendo às demandas do município, conforme processo de Credenciamento 06/2024. CONTRATO IL152/2024-01 - Contratada: JAMES REIS DE LIMA, CNPJ/MF 40.543.595/0001-46. Valor global: R$44.000,00; CONTRATO IL152/2024-02 - Contratada: OBERMÁRIO LOPES ARAGÃO LTDA, CNPJ/MF 39.273.741/0001-81. Valor global: R$42.666,00. Vigência: 11/09/24 à 11/09/25. Data de ratificação: 11/09/24. Assinatura: 11/09/24. João Dourado/Ba, 11 de setembro de 2024.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024

O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 24 de setembro de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 65/2024, do tipo menor preço por item, para a Registro de Preço para Aquisição de Veículos Automotores tipo passeio e tipo van sem acessibilidade para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Turvânia-GO, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.

Turvânia-GO, 10 de setembro de 2024.

ANNA BEATRIZ REZENDE DE ARAÚJO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024

O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS, torna público aos interessados, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2024, tipo menor preço por item, que tem por objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ar condicionado para atendimento das demandas das Secretarias Municipais de: Governo, Administração, Finanças e Planejamento, Obras, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente, Saúde e Assistência Social., conforme processo unificado através do Processo SIGA Nº BA-ADM-2024/04571, processo administrativo n° 158/2024, conforme especificado nos estudos técnicos preliminares e anexo I termo de referência. O Edital poderá ser solicitado gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download (via internet), no sítio eletrônico oficial www.bnc.org.br ou no e-mail setorlic@bataypora.ms.gov.br, no horário das 07h00min às 13h00min e consultado no portal da transparência do município. Abertura das Propostas dia 25/09/2024 às 09h00min (Horário Brasília-DF).

Batayporã-MS, 10 de setembro de 2024

MARINEZ DE PAULA MOREL

Agente de Contratação
Aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 21/2024

Lei nº 14.133/2021.

2ª Reunião - Objetivo: Aquisição de 01 (um) veículo automotor, primeiro uso, zero km, capacidade mínima de 7 (sete) pessoas para atender as necessidades do município, Data envio das Proposta de preços: Início em: 12/09/2024 às 08:29. Abertura proposta de preços: 25/09/2024 às 08:30 horas. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: interessados poderão retirar o edital exclusivamente nos sites https://www.matureia.pb.gov.br , www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. na sala da CPL, em todos os dias úteis, durante expediente as 08:00 às 12:00 horas, localizada à Praça José Alves da Costa, nº 114 - Centro, CEP: 58.737-000, e-mail: pmmlicitacao2017@gmail.com.

Matureia - PB, 10 de setembro de 2024.

AMADO BATISTA TRINDADE DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATOs DE CONTRATOs

N.º 036/2024 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO(A): CARLOS EDUARDO MIRANDA, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.017561/2024-89. OBJETO: Contratação como Professor(a) Substituto(a). VALOR: R$ 4.692,37 (Quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Assistente, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 03/09/2024 a 02/09/2025.

N.º 037/2024 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO(A): ALEXANDRE CORADINI RIBEIRO, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.018394/2024-93. OBJETO: Contratação como Professor(a) Substituto(a). VALOR: R$ 4.692,37 (Quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Assistente, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 06/09/2024 a 22/08/2025.

N.º 038/2024 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO(A): JENIFFER RIBEIRO PESSOA, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.016197/2024-30. OBJETO: Contratação como Professor(a) Substituto(a). VALOR: R$ 4.692,37 (Quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Assistente, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 09/09/2024 a 14/02/2025.

N.º 039/2024 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO(A): JOAO PAULO COIMBRA NETO, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.013138/2024-18. OBJETO: Contratação como Professor(a) Substituto(a). VALOR: R$ 4.692,37 (Quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Assistente, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 09/09/2024 a 01/07/2025.
EDITAL Nº 175/2024/SEI-MCOM

O COORDENADOR-GERAL DE ENGENHARIA DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL, no uso das atribuições, resolve, pelo presente Edital, NOTIFICAR as entidades abaixo relacionadas, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido ou sem possibilidade de entrega de correspondências, conforme motivos constantes dos registros dos Correios e das devoluções de AR Postal, para apresentação dos documentos e esclarecimentos solicitados nas Notas Técnicas relacionadas, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste Edital. O não atendimento à exigência ora formulada implicará no indeferimento da manifestação de continuidade da execução do serviço de retransmissão de televisão em tecnologia digital e, consequentemente, o arquivamento do processo.

A documentação deverá ser encaminhada exclusivamente por intermédio do Sistema de Protocolo Digital do Ministério das Comunicações, acessível a partir do hiperlink: Protocolo Digital do MCom (https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-ao-ministerio-das-comunicacoes). Para utilizá-lo, é necessário a realização de cadastro no portal gov.br. Caso não possua o referido cadastro, é possível solicitá-lo por meio do Endereço Eletrônico: https://acesso.gov.br/.

UF

LOCALIDADE

PROCESSO

ENTIDADE

CNPJ

DOCUMENTO MCOM

MG

MONTE CARMELO

53115.025118/2022-33

ASSOCIAÇÃO TV COMUNITÁRIA E EDUCATIVA DE MONTE CARMELO

00.387.013/0001-65

NOTA TÉCNICA Nº 15443/2024/SEI-MCOM

MG

PARACATU

53115.026495/2022-90

TV COMUNITÁRIA E EDUCATIVA DE PARACATU

70.918.966/0001-98

NOTA TÉCNICA Nº 15574/2024/SEI-MCOM

MG

PATROCÍNIO

53115.024381/2022-13

RÁDIO IBIÁ LTDA

23.367.444/0001-65

NOTA TÉCNICA Nº 13539/2024/SEI-MCOM

MG

PEDRA AZUL

53115.025664/2022-74

SOCIEDADE DE TV FORTALEZA LTDA

71.192.314/0001-81

NOTA TÉCNICA Nº 15549/2024/SEI-MCOM

MG

UNAÍ

53115.026394/2022-19

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA RIO PRETO

02.957.563/0001-06

NOTA TÉCNICA Nº 15541/2024/SEI-MCOM

PA

NOVO REPARTIMENTO

53115.029240/2022-89

TV PARAKANA LTDA (TILLMANN & OLIVEIRA LTDA - ME)

19.396.455/0001-04

NOTA TÉCNICA Nº 15552/2024/SEI-MCOM

Ricardo Mesquita Muniz