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aviso de alteração

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

O Município de Campo Novo do Parecis por meio do seu Agente de contratação torna público aos interessados a RETIFICAÇÃO dos itens 11.5, 11.7 alínea "b" e 11.9 do ANEXO VIII do edital de Concorrência Pública nº 001/2024, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada, do segmento de engenharia, para ampliação, construção e instalação, operação e manutenção do sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário, na área urbana do Município de Campo Novo do Parecis - MT, no regime de Contratação Integrada.

As demais disposições ficam sem alterações.

Campo Novo do Parecis, 12 de julho de 2024.

Rafael Machado

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 76/2024

Recebimento das propostas: a partir do dia 15 de julho de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF)

Do encerramento das propostas: dia 25 de julho de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF)

Data de abertura das propostas: dia 25 de julho de 2024, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF)

Início da sessão de disputa de preços: dia 25 de julho de 2024, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF).

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais para sinalização viária para atender as necessidades do Departamento de Trânsito.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br

Campo Novo do Parecis-MT, 12 de julho de 2024.

Ronário Silva Nunes

Secretário Municipal de Infraestrutura
EXTRATO DE CONVÊNIO

PROCESSO Nº 2023.0.000006130-9. Termo de Convênio n° 15/2024 — OBJETO: Convênio de cooperação, sem transferência de recursos, na elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos do TRE-RJ. PARTES: União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - TRE-RJ, e Universidade do Estado do Rio de Janeiro — UERJ. FUND. LEGAL: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: dois anos, a contar de 11/07/24. ASSINATURA: Pelo TRE-RJ — Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, e pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro — UERJ, Professora Gulnar Azevedo e Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2021 - UASG 250110

Processo nº 25000.098094/2021-11; Inexigibilidade: Nº 17/2018. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência contratual por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/07/2024 a 06/07/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993; Vigência: 07/07/2024 a 06/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.590.444,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - SRP - UASG: 983289

OBJETO: Registro de Preços visando aquisições futuras e eventuais de materiais diversos, para atender as demandas de construções, reformas, manutenções e demais serviços das diversas Secretarias, do Município de Lagoa Real - Bahia. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 09h no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site do Município http://lagoareal.ba.gov.br/licitacoes/ e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: licitacao.lagoareal.ba@gmail.com. Lagoa Real, 12/07/2024. Suzete Izabel Pereira - Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - SRP - UASG: 983289

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de empresa especializada em confecções de pré-moldados para atender as necessidades da Secretaria de Administração, deste município de Lagoa Real/BA. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 09h no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site do Município http://lagoareal.ba.gov.br/licitacoes/ e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: licitacao.lagoareal.ba@gmail.com.

Lagoa Real, 12 de julho de 2024.

Suzete Izabel Pereira

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 28/2024, firmado em 12/07/2024 com LAVAMAX BARRA SERVIÇOS E CUIDADOS DE LAVANDERIA LTDA-EPP; Objeto: Prestação de serviços de lavanderia sob demanda, para higienização de lençóis, fronhas, toalhas, cobertor, capa de biombos e togas; Amparo: Lei nº 12.846/13,, Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 11.871/23; Processo: JFRJ-EOF-2024/00562; Valor: R$ 6.790,00; Empenho: 2024NE000408; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. Fabiano Teles Pereirai, pela Contratada.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Termo de Credenciamento nº 63187.001596/2024-20, vinculado ao processo de inexigibilidade nº 63467.00001183/2018-51, Edital de Credenciamento - TJIL nº. 01/2018, Fund. Legal: Art. 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços na área de saúde aos usuários do Serviço de Saúde da Marinha na Jurisdição da Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul. Partes/Signatários: Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul, CNPJ nº 00.394.502/0187-87, representada pelo Capitão de Fragata ROBERTO DA SILVA ADRIANO, inscrito no CPF: ***.827.237-**, Ordenador de Despesas e a empresa CALMUSS CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ nº 00.120.924/0001-21, representada pela Sra. JULIANA CARDOSO ALVES, inscrita no CPF sob nº. ***.251.739-**. Assinatura: 10/07/2024; Vigência: 10/07/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Mineiros-FMS, CNPJ sob o no 11.924.138 /0001-01, com sede no Paço Municipal II, Ipê Shopping - Av. Ino Rezende, Qd 1A, Lt 1A, S/N, Residencial Michelangelo, CEP: 75.834-042, Mineiros - Goiás, torna público, que fará realizar no dia 26 de julho de 2024, em sessão pública eletrônica na plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC, com início às 09h00min (nove) horas - horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por ITEM, para Aquisição de Equipamentos Odontológicos, para atender o Fundo Municipal de Saúde de Mineiros. O edital de convocação encontra-se disponí vel, na íntegra, no endereço www.mineiros.go.gov.br, http://bnc.org.br , e www.gov.br/pncp/ ptbr/ pncp. Informações: saudelicitacao@mineiros.go.gov.br ou pelo telefone 64 3661-0027.

Aline Borges Assunção Campos

Pregoeira
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 962340 /2024 Processo nº 21260.200811/2024-01. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: CARITAS PAROQUIAL SAO JOSE de CNPJ nº 08.962.362/0001-75. Objeto: Capacitar mulheres no curso de padaria. Valor Total: R$ 150.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 150.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000072. Valor: R$ 150.000,00. PTRES: 241443. Fonte de recurso: 1000000000. ND: 33.50.41-01. Vigência: 12/07/2024 a 12/11/2024. Data de Assinatura: 12/07/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: MARTA HELENA DE ALMEIDA GONCALVES CPF nº XXX. 742.681-XX.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-01-31, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 30/05/2024 a 30/01/2025. Leia-se: Vigência: 30/05/2024 a 30/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 35/2021.

Nº Processo: 25380.000541/2021-74.

Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 09.132.659/0001-76 - EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato nº 35/2021 por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/07/2024 até 20/07/2025, bem como a retificação da cláusula terceira do 2º termo aditivo.. Vigência: 20/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.904.132,23. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal em Joaçaba/SC e a FUNOESC (Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina).

2. OBJETO: Conjugação de esforços entre as Partes, com vistas a possibilitar a reciclagem ou reutilização de mercadorias apreendidas, sujeitas à destruição ou inutilização e custodiadas pela Delegacia da Receita Federal em Joaçaba

3. VIGÊNCIA: 36 meses a partir da assinatura ou de sua publicação no Diário Oficial da União.

4. Data de assinatura: 01 de novembro de 2022. Processo 10906.254858/2022-66. MAURO BATISTA NETO. Delegado da Receita Federal em Joaçaba. ARISTIDES CIMADON. Reitor da Unoesc
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024

AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2022

1. Natureza: Termo Aditivo n° 05/2024 ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em VITÓRIA DA CONQUISTA-BA, e o MUNICÍPIO DE CAETITÉ - BA, em conformidade com as normas legais vigentes, no que couber, com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e com as disposições contidas nos autos do processo nº 10271.054182/2026-16.

2. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar as cláusulas SEGUNDA, SÉTIMA E DÉCIMA do referido Acordo de Cooperação Técnica na forma e condições explicitadas naquele instrumento.

3. CNPJ Convenentes:

Delegacia da Receita Federal do Brasil, em Vitória da Conquista, na 5a. Região Fiscal, CNPJ nº 00.394.460/0094-40.

Município de Caetité, Bahia, CNPJ nº 13.811.476/0001-54.

4. Data da Vigência:

O presente Termo Aditivo entra em vigor na data de publicação deste extrato no Diário Oficial da União.

5. Data da Assinatura: 21/06/2024.

6. Nome dos Signatários:

Delegada Adjunta da Receita Federal do Brasil, em Vitória da Conquista, na 5a. Região Fiscal, Sra. Larissa de Andrade Nascimento Bahia, CPF ***.***.645-87.

Prefeito de Caetité, Sr. Valtecio Neves Aguiar, CPF ***.***.855-72.

7. Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais preceitos da legislação pertinente e complementar.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - FSVC - II

CONVOCAÇÃO

Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 29/07/2024 às 15:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de Fórmulas e Suplementos Infantis, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Bárbara Thaiane Santos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - FSVC -II

CONVOCAÇÃO

Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 29/07/2024 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de Medicamentos Magistrais, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Maria de Fátima Santos de Oliveira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - FSVC

Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 30/07/2024 às 15:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de materiais para gases medicinais, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Bárbara Thaiane Santos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - FSVC

Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 29/07/2024 às 15:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de material médico hospitalar (1°etapa), conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Maria de Fátima Santos de Oliveira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 - FSVC

Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 31/07/2024 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de material médico hospitalar (2°etapa), conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Bárbara Thaiane Santos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - FSVC

Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 29/07/2024 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de reagentes para realização de exames laboratoriais, com cessão de uso de equipamento, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Bárbara Thaiane Santos.

Em 12 de julho de 2024

Daniel Perrucho Faria de Miranda Santos

Diretor Geral
EDITAL Nº 110/2024

homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 88/2024, publicado no D.O.U. de 13/06/2024:

1 - Departamento de Odontotécnica (MOT)

Classe: Adjunto A - 40 horas

Área: Dentística.

Classificação: Amanda Cypriano Alves (1° lugar).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico srp nº 26/2024

Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 26/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO PARA EXECUÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS. Início do recebimento das propostas: às 17:00 horas do dia 12/07/2024. Término do recebimento das propostas: às 08:00 horas do dia 25/07/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h:40min do dia 25/07/2024. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br.

Severínia/SP, Severínia/SP, 12 de julho de 2024.

GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN

Prefeita
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 961947/2024 Processo nº 21260.200820/2024-94. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: INSTITUTO DIABETES BRASIL de CNPJ nº 41.192.734/0001-05. Objeto: Capacitar mulheres da Região Metropolitana de Brasília, para "Igualdade Proativa: Promovendo a Autonomia Financeira Feminina. Valor Total: R$ 200.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000063. Valor: R$ 200.000,00. PTRES: 241443. Fonte de recurso: 1000. ND:33.50.41.01. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Data de Assinatura: 12/07/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: JAQUELINE DE JESUS CORREIA CPF nº XXX. 062.841-XX.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

JULGAMENTO

O Coordenador do 1º SIPOA - 1º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que trata-se de autuado não localizado, após 3 tentativas efetuadas via postal, com aviso AR, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao 1º SIPOA, localizado na Alameda Anníbal Molina, s/nº, bairro Ponte Nova, Várzea Grande - MT, junto as dependências da Superintendência Federal de Agricultura de MT, das (08:00 às 11:00h). e das (13:00 às 16:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de Julgamento(s), referente à infração(ões) ao Decreto nº 9.013/2017:

INDÚSTRIA DE LATICÍNIO RIO BELÉM LTDA - ME, CNPJ 06.346.821/0001-60, Termo de Julgamento em 1ª instância, de 27/09/2023, processo nº 21046.000425/2022-86.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

Brasília DF, 12 de julho de 2024.

SEI 21046.000415/2022-86

DANIELA PIEROTI FERREIRA

Coordenadora do 1º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2020. Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Ceará, e a empresa Gralha Elevadores Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em conformidade com a Cláusula Oitava do contrato, e o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 05/08/2024 a 04/08/2025. Valor Mensal: R$ 2.424,30. Data da Assinatura: 12/07/2024. Assinam: Estela Soares de Almeida, Secretária Estadual Substituta da PR/CE, pela Contratante; e Gilberto Sales Costa, Representante Legal, pela Contratada. Proc. MPF/PR/CE nº 1.15.000.001715/2020-53.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 289/2024

Termo de Credenciamento nº 289/2024 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e ORTOFIT INSTITUTO DE ORTOPEDIA, FISIOTERAPIA E TRAUMATOLOGIA LTDA, CNPJ 59.492.298/0001-47, para prestação de serviços de médico-paramédicos. Processo: 0.03.000.020102/2024-1. Vigência: 05/07/2024 à 04/07/2029. Assinatura: pelo Credenciante HEBERT DUTRA DA SILVA ( Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora executiva Adjunta), pelo Credenciado JORGE BITUN NETO (Representante).
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.191/2021

Termo de Credenciamento nº 1191/2021 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e CERPO - CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE PATOLOGIAS OCULARES LTDA, CNPJ 52.945.193/0008-23, para prestação de serviços hospitalares. Processo: 1.34.001.009476/2021-03. Vigência: 30/03/2022 à 29/03/2027. Assinatura: pelo Credenciante HEBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora executiva Adjunta), pelo Credenciado ELIANE GISELE NISKIER (Representante).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato nº 39/2024. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa CLIMÁTICA ENGENHARIA EIRELI. CNPJ: 02.604.476/0001-67. Objeto: Serviços contínuos de adequação e manutenção nos sistemas de ar-condicionado, automação predial, sistema de detecção, alarme e combate de incêndio, refrigeração, portões automáticos e manuais, plataforma elevatória, aquecimento de água, ventilação mecânica, exaustão e ar comprimido, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e com fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, no Edifício-Sede da Procuradoria-Geral da República, seus edifícios anexos, postos de representação em outros órgãos e nos imóveis funcionais administrados pelo Ministério Público Federal em Brasília/DF. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90014/2024. Valor Total: R$ 2.949.905,69. Vigência: 1º/07/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 1º/07/2024. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, WAGNER MENDES BASTOS. Processo MPF/PGR: 1.00.000.009588/2023-14.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República em Mato Grosso e Faculdade Católica De Cuiabá - FACC-CBA. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complemento ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data e assinatura: 11/07/2024. Ricardo Pael Ardenghi - Procurador-Chefe da PR/MT e Ana Maria Di Renzo - Diretora da FACC-CBA. Processo Administrativo 1.20.000.000354/2024-91. RICARDO PAEL ARDENGHI - Procurador-Chefe da PR/MT
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República em Mato Grosso e a Faculdade Anhanguera De Rondonópolis - FAR. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complemento ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data e assinatura: 11/07/2024. Ricardo Pael Ardenghi - Procurador-Chefe da PR/MT e Ana Paula Lopes Lima Lucena, - Diretora da FAR. Processo Administrativo 1.20.000.000691/2024-89. RICARDO PAEL ARDENGHI - Procurador-Chefe da PR/MT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Oitavo Termo Aditivo de alteração do Contrato Nº 01/2020. Contratada: OI S.A., em Recuperação Judicial, CNPJ: 76.535.764/0001-43. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por seis meses com reajuste de 2.05%. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Processo: 1.23.000.000227/2020-57. Valor Global: R$ 969.597,60 (novecentos e sessenta e nove mil, quinhentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). Valor Mensal: R$ 20.969,40 (vinte mil, novecentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos). Vigência: 1°.07.2024 a 31.12.2024. Data da assinatura: 28.06.2024. Signatários: Vivian de Souza Duarte Fiorentini e Sérgio Augusto Ferreira da Silva, pela contratada e Renato Tabosa Koch Coutinho, pela contratante.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 11/2022. PROCESSO nº 1.24.000.000577/2024-18. CONTRATANTE: UNIÃO FEDERAL, por intermédio do Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado da Paraíba. CONTRATADA: ZELO LOCAÇÃO DE MAO DE OBRA EIRELI, CNPJ 10.339.944/0001-41. OBJETO: alterar a CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA, do contrato original. FUNDAMENTO LEGAL: inciso II e § 2º, do art. 57, da Lei n° 8.666/93, atualizada, e no § 3º, do art. 20 da IN/MPOG nº 05/2017, atualizada. VIGÊNCIA: 01.10.2024 a 30.09.2025. DATA DA ASSINATURA: 05.07.2024. ASSINAM: João Monteiro de Lima Netto - Secretário Estadual da PR/PB, pela CONTRATANTE, e Bruno Gonçalves Costa - Diretor, pela CONTRATADA.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2020. PROCESSO Nº: 1.27.000.000577/2020-74. CONTRATANTE: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Piauí. CONTRATADA: MBM Seguradora S.A. OBJETO: alteração da CLÁSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA do contrato original. VIGÊNCIA: 26/07/2024 a 25/07/2025. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2024. SIGNATÁRIOS: Leonardo Braga Silveira, Secretário Estadual da PR/PI, pela Contratante e Luiz Eduardo Dilli Gonçalves, diretor comercial, pela Contratada. VALIDAÇÃO: Marco Aurélio Alves Adão, Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Piauí.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 1742/2019, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e OTOIMAGEM DIAGNÓSTICOS LTDA., CNPJ: 07.824.131/0001-32. PGEA: 1.15.000.001347/2019-18. Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Credenciamento nº 1742/2019. Vigência: de 24/07/2024 a 23/07/2025, ou até a assinatura de um novo Termo de Credenciamento que venha a ser celebrado com o Credenciado, o que ocorrer primeiro. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo), e pelo Credenciado ANTÔNIO ALVES BENJAMIM NETO (Diretor) e MICHEL CASTRO SANTANA (Administrador).
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 143/2024

Termo de Credenciamento nº 143/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e DNA - CENTRO LABORATORIAL DE GENETICA E BIOLOGIA MOLECULAR LTDA. Objeto: Prestação de Serviços MÉDICOS. Processo: nº 0.03.000.007147/2024-02 - Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2029. Assinatura: pelos Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO - Diretora Executiva Adjunta, HERBERT DUTRA DA SILVA - Diretor Administrativo e pelo Credenciado THOMAZ ELSON TORALLES
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 200/2024

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 200/2024, celebrado entre o Ministério Público da União e NÚCLEO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA Objeto: prestação de serviços médicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do Ministério Público. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - "Caput" do artigo 72, da Lei 14.1333/21. Assinatura: Sandra Cristina de Araújo, Diretora Executiva Adjunta do Plan-Assiste/MPU, Herbert Dutra da Silva, Diretor Administrativo Plan-Assiste/MPU, pelo Credenciante, Syd de Oliveira Reis, pelo Credenciado. Goiânia-GO, 12/07/2024
AvisoS de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Quebra Quilos, S/N - Centro, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa de Engenharia para Implantação de Pavimentação no Perímetro Urbano do município, nos Termos do Contrato de Repasse nº 1081465-96. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 19 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Quebra Quilos, S/N - Centro, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa de Engenharia para Adequação de Estradas Vicinais no município, nos Termos do Contrato de Repasse nº 1081465-96. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 19 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 11:15 horas do dia 19 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Quebra Quilos, S/N - Centro, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa de Engenharia para Modernização de Praça no município, nos Termos do Contrato de Repasse nº 1081465-96. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 19 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 13:15 horas do dia 19 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF.

Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 001/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 986920943. E-mail: licitacaofagundes@hotmail.com . Edital: www.fagundes.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Fagundes - PB, 12 de julho de 2024.

SAMANTHA ANDRADE MAIA

Presidenta da Comissão
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Quebra Quilos, S/N - Centro, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de 02 (duas) Ambulâncias Tipo A para Transporte de Pacientes (conforme Plano de Aplicação da Transferência Especial Nº 109/2024 da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal - Governo da Paraíba), para atender as necessidades do Município. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de julho de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 26 de julho de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Quebra Quilos, S/N - Centro - Fagundes - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente para atender as necessidades da Prefeitura. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 26 de julho de 2024. Início da fase de lances: 11:15 horas do dia 26 de julho de 2024.

Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 001/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 986920943.E-mail: licitacaofagundes@hotmail.com. Edital: www.fagundes.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Fagundes - PB, 12 de julho de 2024.

SAMANTHA ANDRADE MAIA

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ID 2024.051E0500001.16.0001

O Município de Muqui-ES, Homologa a adesão à Ata de Registro de Preço nº 035/2024, Pregão Eletrônico para registro de preços nº 04/2024, do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região dos Campos de Cima da Serra - CONDESUS, conforme Autorização de Adesão deferida através de Ofício datado de 05 de junho de 2024, Oficio Presidência nº 30/2024, para a seguinte contratação: Contratante: Prefeitura Municipal de Muqui-ES; Objeto: 02 (dois) veículos automotores, novos, zero quilômetro, tipo hatch, com 04 portas capacidade para 05 passageiros, motor 1.0 bicombustível, ano-modelo 2024, Marca/Modelo Citroen; Contratada: Mobile Automóveis e Serviços Ltda, CNPJ nº 32.951.008/0001-20; Valor R$ 158.200,00. Origem dos recursos: Emenda Parlamentar nº 15396.287000/1230-05, Ministério da Saúde.

Muqui-ES, 12 de julho de 2024.

HÉLIO CARLOS RIBEIRO CÂNDIDO

Prefeito
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 961966 /2024 Processo nº 21260.200798/2024-82. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: ACAO SOCIAL CAMINHEIROS DE ANTONIO DE PADUA de CNPJ nº 01.718.423/0001-04. Objeto: Capacitação e empoderamento de mulheres do Distrito Federal que vivem em Ceilândia, Sol Nascente e arredores, para que possam ingressar de forma qualificada e estruturada no mercado de trabalho. Valor Total: R$ 150.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 150.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000064. Valor: R$ 150.000,00. PTRES: 241443. Fonte de recurso: 1000. ND: 33.50.41-01. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Data de Assinatura: 12/07/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: ROSANE ANDRADE GARCIA CPF nº XXX. 235.641-XX.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do art. 24, § 3º, da Resolução nº 472, de 6 de junho de 2018, e do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as intimações pela via postal, fica o(a) interessado(a) DIONITON SILVA DE OLIVEIRA, CPF/CNPJ nº ***.491.412-**, comunicado da lavratura de auto de infração em seu desfavor. REFERÊNCIA: Processo SEI (NUP) 00058.028559/2023-33; Auto de Infração nº 1509.I/2022; Unidade Emissora CPRAB; Capitulação correspondente a: Artigo 30 Caput do(a) Resolução 293 de 19/11/2013 c/c Alinea K do inciso VI do artigo 302 do(a) Lei 7.565 (CBA) de 19/12/1986. O interessado ou seu representante legal, devidamente habilitado, poderá apresentar defesa no prazo de 20 (vinte) dias, contados da publicação deste edital ou, alternativamente, requerer, antes da decisão de primeira instância, a aplicação do critério de arbitramento sumário de multa, para obter desconto de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da penalidade aplicável, calculado pelo valor médio do enquadramento infringido, conforme faculta o art. 28 da Resolução ANAC nº 472, de 6 de junho de 2018. Em caso de múltiplas infrações de natureza idêntica e apuradas na mesma oportunidade, é possível a caracterização de infração continuada, nos termos do art. 37-A da Resolução ANAC nº 472. Nesse caso, o cálculo dos valores de multa seguirá a fórmula constante do art. 37-B da Resolução ANAC nº 472, inclusive para aplicação da multa com desconto de 50%. Ressalte-se que, caso sejam apresentados simultaneamente defesa e requerimento de desconto de 50%, este último será desconsiderado e apenas a defesa será analisada. Para interposição da defesa ou requerimento de desconto utilize o Protocolo Eletrônico. Acesse www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei e saiba como se cadastrar. Para consultar processos ostensivos, utilize a Pesquisa Pública. Saiba mais em www.gov.br/anac/pt-br . Os processos e os documentos restritos não poderão ser visualizados por meio da Pesquisa Pública e é concedido mediante cadastro prévio do interessado, do representante legal ou do advogado pelo Protocolo Eletrônico da ANAC. Após a liberação do cadastro, o usuário deverá autuar processo no Protocolo Eletrônico com o tipo: Gestão Interna - Gestão da Informação: Solicitação de Vista de Processo. Para outras informações, acesse a página da ASJIN, na internet: www.anac.gov.br/acesso-a-informacao/junta-recursal . AVISO: Com a entrada em vigor da Resolução ANAC nº 520, de 3 de julho de 2019, que regulamenta o processo eletrônico no âmbito da ANAC e estabelece regras para intimação eletrônica, as pessoas físicas ou jurídicas que figurarem como interessados em processos administrativos em tramitação na Agência deverão se cadastrar no Protocolo Eletrônico, para o envio e o recebimento de documentos por meio da internet. Usuários não cadastrados poderão ser comunicados dos atos processuais por meio da imprensa oficial. Mais informações no endereço www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei .

Hildebrando Oliveira

Chefe de Assessoria
Aviso de Licitação

Pregão EletrÔnico nº 15/2024

Processo Administrativo nº. 2024.088/2024. Objetivo: Contratação Veículo tipo ônibus executivo para transportes de Alunos Universitários para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município, conforme contrato de repasse, Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente.

A reunião; 24/07/2024 às 09hs:00min (horário de Brasilia), através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,

O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tramita.tce.pb.gov.br/, https://www.desterro.pb.gov.br. informação no endereço sala da CPL, Rua Cônego Florentino Barbosa, 01 - CEP 58695-000 - Centro, Desterro PB, das 07 às 12:00 hs, ou no Email prefeituradedesterrocpl@gmail.com.

Desterro -PB, 11 de julho de 2024.

LARISSA IASMIN SOARES RIBEIRO

Pregoeira
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Espécie: Acordo de Parceria (Embrapa Cód. 23800.24/0059-2): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60 e Associação Rede ILPF (RedeILPF) - CNPJ 29.928.665/0001-41; Objeto: estimular a conversão de pastagens degradadas em sistema de integração lavoura-pecuária-floresta (ILPF) no âmbito do "Centro de Ciência para o Desenvolvimento em Agricultura Digital (CCD-AD SemeAR)", financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp - Processo nº 2022/09319-9): Data da assinatura: 12/07/2024; Vigência: de 12/07/2024 a 31/10/2027. Signatários: Eduardo Caputi, Chefe Geral em exercício e Júlio César Dalla Mora Esquerdo Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, e Rui Pereira Rosa, pela RedeILPF.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Itaúba - MT, através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA sob o Nº 011/2024; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: Registro de preço de preços para futura e eventual aquisição de doces, balas e chocolates para atender os programas e eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Itaúba/MT; ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 26/07/2024 às 08h30min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.itauba.mt.gov.br para informações (Ícone: Licitação).

Em 12 de julho de 2024.

CLAYTON MARTINS RODRIGUES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo SEI/MGI nº 19973.002723/2024-50.

AC nº 13/2024.

a) Espécie: Acordo de Cooperação que celebram a União, via Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES/MGI), e a Pastoral da Criança.

b) Objeto: Estabelecer a adesão à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações de colaboração mútua e de interesse público e recíproco, visando à melhoria da governança e gestão das parcerias da União operacionalizados no Transferegov.br e dos projetos de investimento em infraestrutura operacionalizados no Obrasgov.br.

c) Recursos: Não há transferência de recursos.

d) Prazo de Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação.

e) Data da assinatura: 12/07/2024.

f) Signatários: Roberto Seara Machado Pojo Rego, Secretário de Gestão e Inovação (SEGES), e Severino Clasen, Presidente (Pastoral da Criança).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Termo De Fomento Nº 006/2024 - SESA

A ASSOCIAÇÃO FEMININA DE EDUCAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER - AFECC torna público, por meio da Comissão de Contratação, que realizará Pregão Eletrônico nº 07/2024, por meio do novo portal licitações-e. Objeto: Aquisição de Contraste. Edital disponível no site:   https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Processo/ID nº: 1050231. Início Acolhimento de Propostas: 15/07/2024 às 09h. Início Sessão Pública: 25/07/2024 às 09h15.

Vitória/ES, 12 de julho de 2024.

Victor Bruno Do Rosário

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158303

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23346.001258/2022-31.

Dispensa. Nº 14/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 09.321.831/0001-30 - CONSTRUTORA SANTIAGO LTDA. Objeto: Termo aditivo de valor. Vigência: 09/07/2024 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.936.714,49. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EDITAL Nº 111/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.

DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS PEDAGÓGICOS - SFP;

Área de Concentração: PSICOLOGIA DA EDUCAÇÃO.

Número de Vagas: 01 (UMA);

Regime de Trabalho: 40 (QUARENTA) horas semanais;

Classe: ASSISTENTE A.

Período de inscrição: 19/07/2024 a 29/07/2024.

O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EXTRATO de PROTOCOLO DE INTENÇões

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia federal vinculada ao Ministério dos Transportes - DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o n°. 04.892.707/0001-00, representado pelo seu Diretor de Infraestrutura Rodoviária, o Senhor FÁBIO PESSOA DA SILVA NUNES, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 2º, incisos I e II da Portaria DG nº 1.241/2024 de 08/03/2024, e o Sindicato das Empresas Particulares de Ensino do Espírito Santo - SINEPE/ES, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o n.º 270612820001-93, representado pelo Diretor Presidente, o Senhor BRUNO LOYOLA DEL CARO, firmam o PROTOCOLO DE INTENÇÕES, nos termos dos incisos IV, V, VIII, do art. 82 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001 e do art. 184 da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e com as disposições contidas nos autos do processo administrativo nº 50617.001663/2023-76, que trata sobre a estruturação de programa contínuo de Educação para o Trânsito nas escolas localizadas no estado do Espírito Santo através da formalização de parceria com o Partícipe 2, por meio da mobilização de uma rede de Educação para o Trânsito com intuito de preservar vidas e construir uma cultura de paz e segurança no Trânsito. Para tal fim, será utilizado o Programa Nacional de Educação para o Trânsito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, CONEXÃO DNIT. FÁBIO PESSOA DA SILVA NUNES- Diretor de Infraestrutura Rodoviária.
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA eletrônica nº 90006/2024

Realizará licitação na modalidade Concorrência na forma eletrônica nº 90006/2024, objeto: contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços comuns de engenharia para a reforma das praças nas comunidade de Beira do Rio, Trindade e Buraco do Dinheiro, todas na Zona Rural do Município, tipo menor preço por item, Edital disponível em 16/07/2024, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até o dia 31/07/2024 às 09:00horas, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133/2021 e Lei 123. Biritinga, 12/07/2024.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90007/2024

Realizará licitação na modalidade Concorrência na forma eletrônica nº 90007/2024, objeto: contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços comuns de engenharia para a construção de praças nas comunidades de Quipé, Viramão, Baixa Pequena e Bomboril, todas na Zona Rural do Município, tipo menor preço item, Edital disponível em 16/07/2024, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até o dia 01/08/2024 às 09:00horas, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133/2021 e Lei 123.

Biritinga, 12 de julho de 2024.

Pedro Ramos de Cerqueira

Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Comissão Permanente de Licitação - CPL. Reconhecimento e Ratificação. Processo Licitatório Nº 40/2024. Inexigibilidade de Licitação Nº 6/2024. Reconheço e Ratifico, nos termos do artigo 74, inciso III, 3º §, alíneas C, F, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como no parecer do Procurador Municipal, na pessoa do Dr. Laerte Raimundo Filgueira Oliveira Gurgel - OAB/PE nº. 35.476, incluso nos autos e de todo conteúdo constante no Processo Licitatório nº. 40/2024, a Inexigibilidade de Licitação Nº. 6/2024, cujo objeto destina-se a contratação de empresa especializada para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal mediante plano de formação continuada para professores, gestores escolares, coordenadores pedagógicos e demais profissionais em educação da Rede Municipal de Ensino do Município de Águas Belas - PE, em favor da empresa Instituto Mandacaru de Desenvolvimento Educacional, Sociocultural, Econômico e Promoção Humana - Instituto Mandacaru, inscrita no CNPJ sob o nº 06.156.367/0001-85, sediada na Rua Dr. Manoel de Almeida Melo, 1111, Sala 05, Bairro Novo, CEP: 53.030-030. O Contratante pagará a Contratada, para a execução dos serviços descritos o valor global de R$ 1.497.954,00 (um milhão quatrocentos e noventa e sete mil novecentos e cinquenta e quatro reais). Determino e autorizo a elaboração do contrato com a supracitada empresa nos termos da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações.

Águas Belas-PE, 11 de julho de 2024

Daniele Delgado Santos

Secretária Municipal de Educação
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02320/2023 publicado no D.O de 2023-08-04, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 14/08/2022 a 13/08/2024. Leia-se: Vigência: 13/08/2023 a 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170106

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 11597.100203/2023-53.

Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto repactuar o custo mensal da contratação, decorrente de remuneração e insumos elevados por deliberação da convenção coletiva do trabalho 2024, sob o número de registro no mte: ms000089/2024, sendo assegurado para o período de 01/01/2024 a 31/12/2024, o reajuste de 8,00% (oito por cento), com efeitos financeiros a partir de 01/01/2024.. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 537.166,08. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-04-19, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 20/04/2024 a 28/04/2024. . Leia-se: Vigência: 28/04/2024 a 28/04/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23742.000281/2024-06.

Dispensa Nº 435/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 50.842.724/0001-50 - MR REFORMAS E REPAROS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários para a campus viamão.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total: R$ 105.909,13. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 4/2024

Concorrência Eletrônica SRP Nº 004/2024 - Processo nº 013/000508/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desobstrução de rede, para atender a demanda do Município de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo, no Projeto Básico e seus Anexos e no Edital. Motivo: Mediante solicitação da Secretaria Municipal de Obras - SMO. Informações: cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024

Republicação Aviso de Republicação - Concorrência Eletrônica Nº 022/2024 - Processo Administrativo Nº 013/000217/2024 - Objeto: Construção de quadra poliesportiva na Escola Municipal Coronel Eliseu, em área total de 173,20m², conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo e Projeto Básico, assim como no Edital e seus Anexos. Data do certame: 01 de agosto de 2024 - Hora: 10h00min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/ - Informações: cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br.

DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158473

Nº Processo: 23167.000737/2024-19.

Dispensa Nº 27/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS PICUI.

Contratado: 19.345.457/0001-66 - ASSOCIACAO COMUNITARIA DE MULHERES PRODUTORAS DA AGRICU. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Dispensa 27/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total: R$ 27.638,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EDITAL PROGEPE Nº 26, DE 12 DE JULHO DE 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve retificar o Edital Progepe nº 25/2024, publicado no DOU de 9/7/2024, seção 3, páginas 53 a 56, conforme a seguir:

No Quadro 1.1., a Titulação Exigida para a área de Educação Matemática fica alterada da seguinte forma:

Onde se lê:

Mestrado em Educação Matemática

Leia-se:

Graduação em Licenciatura em Matemática e Mestrado em Educação; Educação Matemática; Educação Escolar; Educação em Ciências e Matemática; Ensino de Ciências e Matemática; Ensino de Ciências e Educação Matemática; Educação Matemática e Tecnológica; Ensino de Ciências Exatas; Ensino de Matemática; Educação Científica.

DANY FLAVIO TONELLI
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 14-PE/2024

A Secretária Municipal de Administração de Marcelino Vieira-RN, Railda Conrado Fontes Jácome em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, publica o Pregão Eletrônico nº 014-PE/2024. Objeto: Aquisição de material de expediente para atender Unidades Administrativas do Município de Marcelino Vieira-RN. O edital e anexos estão disponíveis de 15/07 a 26/07/2024, abertura em 26/07/2024 às 08:00:00. Informações no portal www.novobbmnetlicitacoescom.br e Transparência Municipal https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php, PNCP e TCE/RN. Será conduzido por Franck Jackson de Araújo, designado para o ato.

À Comissão