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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

REPUBLICAÇÃO PROCESSO 124/2024

A Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico HTTPS://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO, Menor Preço, em sua forma ELETRÔNICA. Edital no endereço eletrônico https://www.miracema.to.gov.br/. REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2024 No dia 14 de Julho de 2024 às 09h00min para Prestação de serviços de Arbitragem, para atender as demandas esportivas da Secretaria Municipal de Esportes da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2024 No dia 29 de Julho de 2024 às 09h00min para Prestação de serviços de serviços de Arbitragem, para atender as demandas esportivas da Secretaria Municipal de Esportes da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins.

Miracema do Tocantins, 12 de Julho de 2024.

Joniel Gomes

Agente de Contratação

AVISO DE DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 798/2024

PROCESSO 014/2024

A Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico HTTPS://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO, Menor Preço, em sua forma ELETRÔNICA. Edital no endereço eletrônico https://www.miracema.to.gov.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 798/2024 No dia 29 de Julho de 2024 às 14h00min para Prestação de serviços de Instrutor Musical para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins.

Miracema do Tocantins, 12 de Julho de 2024.

Joniel Gomes

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024-SR

O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 03 de agosto de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0042/2024, do tipo menor preço por item, para Aquisição de Aquisição De Pneus, para a manutenção da Frota Municipal de Veículos do Município de Turvânia-GO, em Sistema de Registro de Preços, conforme condições e especificações constantes deste Edital e seus anexos . Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: / licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.

Turvânia, GO 12 de julho de 2024.

MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90003/2024

Proc. 005/2024/FEVRE - Exclusivo ME/EPP/MEI - tipo: Menor Preço por item - Objeto: Aquisição de materiais de pintura para os cursos do Projeto Qualifica FEVRE e CQP - Empresa: A.A. ATIVIDADES DE DESPACHANTES E COMERCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA, CNPJ: 51.768.118/0001-03 - Valor: R$ 2.135,25 (dois mil, cento e trinta e cinco reais e vinte e cinco centavos) ; Empresa: COMERCIAL GROSSI ATACADO E VAREJO LTDA, CNPJ: 54.913.711/0001-86 - Valor R$ 2.928,58 ( dois mil, novecentos e vinte e oito reais e cinqüenta e oito centavos ) ; Empresa: COMERCIAL CAETANO VIEIRA LTDA, CNPJ: 45.806.440/0001-79 - Valor R$ 1.645,73 ( Hum mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e setenta e três centavos) ; Empresa: H2M REPRESENTACOES SUL FLUMINENSE LTDA, CNPJ: 53.007.570/0001-70 - Valor R$ 278,04 ( duzentos e setenta e oito reais e quatro centavos) Info: (24) 3511-3607.

Caio Texeira Pereira

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇão

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, objetivando contratação de empresa para execução de sistema de MICROGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA ON-GRID. Na usina n° 01 - Kit Solar 83 kwp; 100 painéis 570 W; 01 inversor trifásico 40 kw; padrão entrada C16 e disjuntor trifásico 70A e cabo 50mm; já na Usina n° 02 - Kit solar 83 kwp; 90 painéis de 570w; 01 inversor trifásico de 40 kw; 01 padrão de entrada C16; 01 disjuntor trifásico 70A e cabo 50mm; compreendendo a elaboração do projeto executivo, a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento de todos e materiais, a instalação, as adequações e melhorias os equipamentos das instalações elétricas das edificações para equipamentos de geração de energia, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento e suporte técnico - Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, nos termos da Lei n° 14.133, de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste edital. A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.bnc.org.br, no dia 31 de julho de 2024 às 08h30min, podendo as propostas ser enviadas até as 08h do mesmo dia, Cópias do edital e informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, (55) 3356 4000, RAMAL 4017, whatsapp (55) 99631-2603.

Bossoroca - RS, 11 de julho de 2024.

José Moacir Fabricio Dutra
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 254/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através da Concorrência Eletrônica nº 254/2024 - UASG 453230, destinada à contratação de empresa especializada para Construção do CEI Juliano Busarello, bem como o julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora, qual seja: Embracol Engenharia de Obras Ltda., com o valor global de R$ 18.879.433,38.

Joinville/SC, 10 de julho de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 15/2024

O MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, Paraná, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, MODO DE DISPUTA ABERTO, para Contratação da obra de construção de 05 (cinco) casas pré-fabricadas de 36,81 m² cada no Distrito do Guaporé, neste município. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO ATÉ AS 08:30h (horário de Brasília) do dia 31.07.2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Início às 09:00 (horário de Brasília) do dia 31.07.2024. LOCAL: Plataforma https://bnc.org.br (Bolsa Nacional de Compras)"Acesso Identificado". O certame reger-se-á pelas Leis nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 5.668/23, Decreto Estadual n° 10.086/2022 e demais aplicáveis. Locais de acesso: Setor de Licitações, site www.guaraniacu.atende.net, a partir desta data. Informações com o Agente de Contratação ou Comissão de Contratação, e-mail: licitacao@guaraniacu.pr.gov.br, - Fone (45-3232-1162).

Guaraniaçu, 12 de julho de 2024.

OSMARIO DE LIMA PORTELA.

Prefeito.
Aviso de Licitação

Concorrência nº 18/2024

O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS, comunica a todos os interessados que no dia 31 de julho de 2024 às 08h00min, estará recebendo propostas para o fornecimento de materiais e instalação de iluminação pública no Morro do Cristo e Santuário Nossa Senhora da Salete, conforme especificações em projetos de engenharia anexo ao edital, através da licitação Concorrência Presencial nº 018/2024. Cópia do Edital no site www.vilamaria.rs.gov.br.

Vila Maria-RS, 11 de julho de 2024.

Maico Serafini Betto
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 - CIBSB

CONCORRÊNCIA PARA ARRENDAMENTO DE AREA RURAL - CMDO 3a RM

Arrendamento de Invernada pertencente ao Campo de Instrucao Barao de Sao Borja (CIBSB), situado na Zona Rural do municipio de Rosario do Sul/RS, para fins de exploracao agricola, conforme segue: Concorrencia 032024 CIBSB - Fracao da Invernada Lagoas - entrega dos envelopes ate as 11 horas do dia 15 de agosto de 2024 na Rua dos Andradas 562, sala 223, Centro historico, Porto Alegre, RS, abertura dos envelopes sera no Comando da 3 a Regiao Militar, situado na Rua dos Andradas 562, sala 213, Centro Historico, Porto Alegre, RS, as 14 horas do dia 15 de agosto de 2024. O Edital podera ser retirado no Campo de Instrucao Barao de Sao Borja (CIBSB) em Rosario do Sul/RS, CEP 97590-000, Zona Rural, de segunda a quinta-feira, das 08 as 11 horas e das 13 as 16 horas, e nas sextas-feiras, das 08 as 11 horas, lance mínimo anual R$ 77.686,19. Mais informacoes pelo e-mail: secpatr@cibsb.eb.mil.br ou pelo fone (51) 3220-6515 ou (51) 3220-6279.

Porto Alegre- RS, 12 de julho de 2024.

Cel R/1 JOSE MARIA LOPES POMPEU

Ordenador de Despesas do Cmdo 3a RM
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2024, na data de 25/07/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 105/2024, do Tipo Menor Preço Por Item, objetivando futuras e eventuais aquisições de materiais de papelaria em geral, conforme descritos e especificados no Anexo I do Edital nº 039/2024. Informações no setor de Licitações ou pelo telefone (32) 3723-1263. O Edital poderá ser retirado no setor de licitações do município no horário de 08h00min às 11h00min de 13h00min às 17h00min ou junto ao sítio: www.bll.org.br ou www.ervalia.mg.gov.br.

Ervália-MG, 12 de julho de 2024.

Eloísio Antônio de Castro

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 13/2024

UNIDADE B Nº 17

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de Empresa especializada no fornecimento de Móveis. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 23/07/2024, das 15h às 15h10min. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b017@sestsenat.org.br.

Rafael Vasconcellos de Queiroz

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 047/2024 PREGÃO PRESENCIAL SRP n° 003/2024 ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ, CNPJ: 02.411.726/0001-42.

FORNECEDORES REGISTRADOS: MICHELE ALVES LIRAS LOPES - MEI, inscrita no CNPJ nº.48.883.734/0001-92 e AURELIO DOS SANTOS MELO - ME, inscrita no CNPJ nº.29.842.603/0001-12, Valor total da ata R$ R$ 307.610,00 (trezentos e sete mil e seiscentos e dez reais). OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de refeições, tipo marmitex e self service, bem como serviços de hospedagens, para atender a demandas das Secretarias Municipais de Itacajá. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data da Assinatura: 11/07/2024. Vigência: 12 meses. Itacajá - TO, 12 de julho de 2024. Maria Aparecida Lima Rocha Costa - Prefeita Municipal de Itacajá
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

A Prefeitura Municipal de Piquete, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/2024, com critério de julgamento menor preço por item, na hipótese prevista na Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e Decreto Municipal 4.991/2024, que tem por objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS PARA DIAGNOSTICO DE IMAGEM, SUPORTE VITAL, ODONTOLÓGICO E GERADOR ELÉTRICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIQUETE, de acordo com especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital. Data da sessão: 31/07/2024. Link: https://licitar.digital/ Horário da Fase de Lances: 09:00hs

Piquete, 12 de julho de 2024.

RÔMULO KASIMIERZ LUSZCZYNSKI

PREFEITO
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 72/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico com fundamento na lei 14.133/2021. Processo nº 113/2024 - Pregão Eletrônico nº 072/2024 - Edital nº 078/2024. Critério de julgamento: menor preço por grupo

Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para a Contratação de empresa para a prestação de serviços de cozinheiro(s), com dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de gás, diversos materiais e manutenção de equipamentos para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Valentim Gentil/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 31 de julho de 2024, às 09:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br.

Valentim Gentil-SP, 12 de julho de 2024.

ADILSON JESUS PEREZ SEGURA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00398/2023, firmado em 28.07.2023; Favorecido: NETSAFE CORP LTDA; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 27.07.2025, repactuação dos preços do contrato e supressão de 0,73% do serviço de treinamento na solução contratada; Fundamento Legal: art. 71, art. 69, inc III e art .81, inc. I e II da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 1.076.920,00
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Itaúba - MT, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto procedimento de contratação direta, na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO em sua forma ELETRÔNICA sob o Nº 002/2024; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: Aquisição de livros literários para compor o acervo bibliográfico da biblioteca para os alunos do Programa Escola em Tempo Integral no município de Itaúba/MT; LOCAL DA DISPUTA: Por meio do Site www.portaldecompraspublicas.com.br; PERÍODO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA: 15/07/2024 às 08h30min até 18/07/2024 às 08h29min. (Horário de Brasília-DF); PERÍODO PARA APRESENTAÇÃO DE LANCES: 18/07/2024 às 08h30min até 18/07/2024 às 15h30min. (Horário de Brasília-DF); A integra deste AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA está disponível: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br) e no site da Prefeitura: www.itauba.mt.gov.br para informações (Ícone: Licitação).

Itaúba/MT, 12 de julho de 2024.

ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO

Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

OBJETO: Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados a Secretaria Municipal de Educação para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Serra da Raiz/PB, exercício de 2024. CREDENCIADOS nos termos do instrumento convocatório: DAVI GOMES DE OLIVEIRA e JOSÉ NORMAN BEZERRA. Informações: das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis, no endereço: Rua Bento José da Costa, S/N - Centro - Serra da Raiz - PB. E-mail: cplserradaraiz@gmail.com.

Serra da Raiz - PB, 11 de Julho de 2024.

IVANILDO BATISTA DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2024, que objetiva: Aquisição de 01 (UM) veículos 0KM, tipo VAN, destinado ao Fundo Municipal de Saúde deste município, especificações conforme Termo de Referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: LICITAÇÃO FRACASSADA.

Serra da Raiz - PB, 9 de Julho de 2024.

LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE

Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10/2024

OBJETO: Aquisição de 01 (UM) veículos 0KM, tipo VAN, destinado ao Fundo Municipal de Saúde deste município, especificações conforme Termo de Referência. ABERTURA: 09/07/2024 as 09:00 horas. JUSTIFICATIVA: Licitação Fracassada. DATA: 09/07/2024.

A COMISSÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO Nº 50/2024

Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Floreal licitação na modalidade Chamada Publica, sendo objeto PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A MERENDA ESCOLAR DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL/ESTADUAL, em atendimento à Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução FNDE nº 04, de 02 de Abril de 2015. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá até as 09:00h do dia 02 de Agosto de 2024, na Prefeitura Municipal de Floreal. Maiores informações pelo telefone (17) 3847 1152. Cópia completa do Edital disponível no mural da Prefeitura Municipal e no site www.floreal.sp.gov.br.

Floreal-SP, 12 de Julho de 2024.

NORIVAL FRANCISCO GARCIA JUNIOR

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Lei 14.133/2021 MODO DE DISPUTA: ABERTO

A Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio/PA comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente à Concorrência Eletrônica nº. 005/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE SEXTAVADO, CALÇAMENTO, MEIO-FIO E SARJETA EM SENADOR JOSÉ PORFIRIO/PA. A concorrência será realizada através da plataforma eletrônica https://www.licitanet.com.br/ na data de 29 de julho de 2024, com início da sessão às 9h00min. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites https://www.licitanet.com.br/ e https://joseporfirio.pa.gov.br/ - INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações, Rua Marechal Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA.

Senador José Porfírio/PA, 12 de julho de 2024.

Kleber dos Anjos de Sousa.

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA- Nº 90009/2024

UASG Nº. 982887. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118001/2024

Objeto: registro de preços para fornecimento de buffet e quentinhas.

Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 15/07/2024 das 08h às 12h e das 13h às 16h.

Endereços: www.comprasgovernamentais.gov. br/edital ou https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou licitacao.vicosaal@gmail.com.

Entrega das Propostas: A partir de 15/07/2024 às 08h no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 08h30min. (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/.

Viçosa/AL, 12 de julho de 2024

JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: município de Serranópolis de Minas- OFFERTA COMERCIO ATACADISTA, VAREJISTA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CONSULTORIA EIRELI - Contrato nº 092/2024, Processo Licitatório nº 023/2024 - Valor contratado R$ 61.630,00 (SESSENTA E UM MIL, SEISCENTOS E TRINTA REAIS) - Data da assinatura: 12 de Julho de 2024 - Validade: 12 (doze) meses. Serranópolis de Minas/MG, 12 de Julho de 2024 Arlene Maria Dias da Silva Pregoeira
EXTRATO De CONTRATO

Dispensa nº 023/2024. Contrato nº 038/2024. Contratante: O Município de São João da Fronteira. Contratado a empresa FRANCISCO DE ANDRADE SILVA - ME, inscrita no CNPJ nº 17.668.094/0001-74. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza de caixa d`água no município de São João da Fronteira/PI. Recursos:.. FPM: PROGRAMA: 17.512.0051.2452.0000. ELEMENTO: 3.3.90.39. FONTE: 500. QSE: PROGRAMA: 12.361.0032.2246.0000. ELEMENTO: 3.390.39. FONTE: 550. FMAS: PROGRAMA: 08.244.0016.2150.0000. ELEMENTO: 3.3.90.39. FONTE: 500. FUS: PROGRAMA: 10.301.0020.2160.0000. ELEMENTO: 3.3.90.39. FONTE: 500. Valor Global de R$ 40.410,00 (quarenta mil e quatrocentos e dez reais). Assinatura: 12/07/2024. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: município de Serranópolis de Minas- JOSIEL APARECIDO CARDOSO - Contrato nº 091/2024, Processo Licitatório nº 023/2024 - Valor contratado R$ 68.456,00 (SESSENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS) - Data da assinatura: 12 de Julho de 2024 - Validade: 12 (doze) meses. Serranópolis de Minas/MG, 12 de Julho de 2024 Arlene Maria Dias da Silva Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 282/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Material Imobilizado (SERRA ELÉTRICA PARA GESSO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Cristo Redentor. ABERTURA: 29/07/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

2º TERMO ADITIVO Nº 290/2024 ao CONTRATO 1710/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00067, PMP/ MECÂNICA E LABORATÓRIO DE INJEÇÃO DIESEL FRAGOSO EIRELI. Referente a prorrogação de prazo contratual. Vigência: 31/05/2024 a 31/12/2024. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

22º TERMO ADITIVO Nº 341/2024 ao CONTRATO Nº 994/2018, PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00049, PMP/ LEMES E LEMES CONSTRUTORA LTDA - EPP. Referente à prorrogação do prazo contratual e da execução da obra. Vigência: 20/03/2024 a 15/11/2024. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 73/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico com fundamento na lei 14.133/2021. Processo nº 114/2024 - Pregão Eletrônico nº 073/2024 - Edital nº 079/2024. Critério de julgamento: menor valor por item

Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de enfermagem (sendo enfermeiros e técnicos de enfermagem) com disponibilidade ampla de horários, para que se realize assim a cobertura dos pequenos atestados da equipe, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 31 de julho de 2024, às 13h30min (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br.

Valentim Gentil-SP, 12 de julho de 2024.

ADILSON JESUS PEREZ SEGURA

Prefeito
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRONICO Nº 38/2024

PA 90/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MAIOR DESCONTO PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ - PI.Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 26/07/2024. Horário: 9:00h E-mail: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com Valor estimado R$ 2.097.344,00( dois milhões noventa e sete mil trezentos e quarenta e quatro reais ) Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br .

São João do Piauí-PI, 12 de Julho de 2024

José Raimundo de Sousa Filho

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, através do Fundo Municipal de Educação, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA nº 002/2024, será realizada no dia 29 de julho de 2024 às 09:30, Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA PARCIAL E ELÉTRICA DO CEMEI TEREZA HILÁRIO RIBEIRO, PINTURA GERAL NA ESCOLA MUNICIPAL BENVINDO SOUZA LUZ E ESCOLA MUNICIPAL ANA ALVES BRITO, CONFORME PROJETO ARQUITETÔNICO, ATENDIMENTO O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal de Regionalidade nº 008/2024 e a pertinente à matéria do objeto desta licitação. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Sala de Sessões de Licitações da Prefeitura Municipal de TOCANTÍNIA - TO, situada Av. Tocantins, nº 220 - Centro - CEP: 77640-000 - TOCANTÍNIA - TO; Setor de Licitações - E-mail: tocantinialicitacao@gmail.com; Site: https://transparencia.tocantinia.to.gov.br/; Fone: (63) 3367-1277.

Tocantínia-TO, 11 de julho de 2024.

WILLIAM RODRIGUES DE CARVALHO

Agente de Contratação
Avisos DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90047/2024

Ref.: Processo 063/24 - Pregão Eletrônico 90047/24 - Registro de preços para aquisição de Tintas para Demarcação Viária - Encerramento: 09:00 horas do dia 30/07/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.

Pregão Eletrônico nº 90048/2024

Ref.: Processo 064/24 - Pregão Eletrônico 90048/24 - Registro de preços para Aquisição de Materiais para Pintura - Encerramento: 09:00 horas do dia 31/07/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.

Pregão Eletrônico nº 90049/24

Ref.: Processo 065/24 - Pregão Eletrônico 90049/24 - Aquisição de Mobiliário - Encerramento: 09:00 horas do dia 01/08/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.

Assis (SP), 12 de julho de 2024.

José Aparecido Fernandes

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PA 27.943/2023. PE 76/2024. Contratação de empresa para a execução da Reprogramação do Projeto de Trabalho Técnico Social - PTTS do Residencial Vista Bela, através do Convênio nº 0295.027-33 e Plano de Desenvolvimento Socioterritorial - PDST Residencial Praia Bela, Convênio nº 0295.029-52, incluindo a responsabilidade pela disponibilização de todos os materiais de consumo e serviços necessários para execuções das ações. CEPECEM - CENTRO DE PESQUISA, CONSULTORIA E ESTUDOS DE MEIO AMBIENTE LTDA, com R$ 39.000,00 Lote I, R$125.000,00 Lote II. Vigência: 04 meses conforme a vigência do Convênio nº 0295.027-33. CONTRATO Nº 605/2024. Mata de São João Bahia 11 de Julho de 2024 Rita Patrícia Conceição de Miranda Secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024

PA 27943/2023. PE 76/2024. Contratação de empresa para a execução da Reprogramação do Projeto de Trabalho Técnico Social - PTTS do Residencial Vista Bela, através do Convênio nº 0295.027-33 e Plano de Desenvolvimento Socioterritorial - PDST Residencial Praia Bela, Convênio nº 0295.029-52, incluindo a responsabilidade pela disponibilização de todos os materiais de consumo e serviços necessários para execuções das ações. CEPECEM - CENTRO DE PESQUISA, CONSULTORIA E ESTUDOS DE MEIO AMBIENTE LTDA com R$ 39.000,00 LOTE I, R$ 125.000,00 LOTE II.

Mata de São João Bahia 9 de Julho 2024

RITA PATRICIA CONCEIÇÃO DE MIRANDA

Secretária Municipal de Promoção Social e Combate A Pobreza
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

9º TERMO ADITIVO CONVÊNIO SUS Nº 1/2023 Gabinete do Prefeito Referência: 9º Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2023 de Contratualização do SUS; Convenente: Município de Guariba (Secretaria Municipal de Saúde); Conveniada: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guariba; Objeto: repasses de recursos financeiros do Ministério de Saúde, liberados pelo sistema fundo a fundo, referente à complementação da remuneração, a título de "assistência financeira complementar", para que a entidade conveniada pague o piso salarial dos seus profissionais de enfermagem, referente à parcela do mês do junho de 2024; Valor da parcela: A parcela do mês de junho de 2024 será liberada no valor total de R$ 69.797,66 (sessenta e nove mil, setecentos e noventa e sete reais, e sessenta e seis centavos), observados os Anexos I e II; Prazo de liberação: Com a publicação da lei municipal de abertura de crédito especial, que possibilita o empenho prévio dos recursos financeiros repassados pelo Ministério da Saúde, sistema fundo a fundo, a liberação dos valores da parcela do mês de junho de 2024 será imediata, pelo valor total, em favor da entidade conveniada; Dotação orçamentária: 02.05.01.10.302.0039.2.073000.3.3.90.39 (fonte de recurso federal) - exercício financeiro de 2024; Fundamentação legal: Lei federal nº 14.434, de 04/08/2022, Emenda Constitucional nº 127, de 22/12/2022, Lei municipal nº 3.680, de 31/01/2024, e Portaria GM/MS nº. 4.631 de 27/06/2024, do Ministério da Saúde; Assinatura: 01/07/2024. Guariba, 01 de Julho de 2024. CELSO ANTONIO ROMANO Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

Convênio nº 30/2024, assinado em 10/7/2024; firmado com o Crea-RN; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu - Prodafisc - II-A; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 1291/2024; Vigência até 10/7/2025; Nota de Empenho nº 618/2024, Valor do Concedente: R$ 555.675,00; Processo SEI Nº 00.002041/2024-16.
EXTRATO DE CONTRATO

Convênio nº 21/2024, assinado em 10/7/2024; firmado com o Crea-TO; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu - III-B; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 1291/2024; Vigência até 10/10/2025; Nota de Empenho nº 617/2024, Valor do Concedente: R$ 573.317,14; Processo SEI Nº 00.002094/2024-37.
EXTRATO DE CONTRATO

Convênio nº 27/2024, assinado em 10/7/2024; firmado com o Crea-BA; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu - Prodafisc - II-A; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 1291/2024; Vigência até 10/7/2025; Nota de Empenho nº 616/2024, Valor do Concedente: R$ 1.182.409,03 e Valor do Convenente: R$ 65.450,89; Processo SEI Nº 05.002632/2024-43.
EXTRATO DE CONTRATO

Convênio nº 31/2024, assinado em 10/7/2024; firmado com o Crea-CE; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu - Prodafisc - II-A; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 1292/2024; Vigência até 10/7/2025; Nota de Empenho nº 615/2024, Valor do Concedente: R$ 652.468,69 e Valor do Convenente: R$ 188.621,98; Processo SEI Nº 00.002112/2024-81.
EXTRATO DE CONTRATO

Convênio nº 24/2024, assinado em 10/7/2024; firmado com o Crea-PB; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu - Prodafisc - II-A; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 1289/2024; Vigência até 10/12/2025; Nota de Empenho nº 614/2024, Valor do Concedente: R$ 1.148.157,87 e Valor do Convenente: R$ 113.767,13; Processo SEI Nº 00.002135/2024-95.
EXTRATO DE CONTRATO

Convênio nº 28/2024, assinado em 10/7/2024; firmado com o Crea-RR; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu - Prodafisc - II-A; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 1280/2024; Vigência até 10/07/2025; Nota de Empenho nº 613/2024, Valor do Concedente: R$ 26.185,51; Processo SEI Nº 00.002162/2024-68.
EXTRATO DE CONTRATO

Convênio nº 23/2024, assinado em 10/7/2024; firmado com o Crea-SE; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu - Prodafisc - II-A; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 1282/2024; Vigência até 10/07/2025; Nota de Empenho nº 611 e 612/2024, Valor do Concedente: R$ 385.353,52; Processo SEI Nº 00.002462/2024-47.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2024

Processo: 909/2023. Pregão Eletrônico: 27/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02 e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00. Contratado: NACIONAL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME; CNPJ: 18.588.224/0001-21. Objeto: Contrato de saldo da ARP - Contratação de empresa para aquisição de absorventes íntimos, para estudantes de baixa renda matriculada nos níveis de ensino Fundamental, Médio, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Ensino Profissional, em escolas aderidas no Programa Saúde na Escola (PSE) com mais de 50% dos estudantes de famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil. Valor por item, itens: 01 - R$ 3,140, 02 - R$ 5,080. Data de Assinatura: 09/07/2024. Vigência: 09/07/2024 até 09/07/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 8.966/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Maria Da Conceição Moura Nascimento; CPF n° 023.241.xxx-93. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Registro de Preços

A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Sistema de Registro de Preços para Aquisição de produtos de bomboniere, doces e materiais de diversos para eventos e atividades para as diversas secretarias do município de São José do Bonfim-PB e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social deste município. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 26/07/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB e e-mail: licitacao@saojosedobonfim.pb.gov.br.

São José do Bonfim - PB, 12 de Julho de 2024.

FERNANDA MARIA AIRES CABRAL

Secretária de Administração
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2024-PMAP

Processo Administrativo nº: 034/2024-PMAP.

O Pregoeiro, no uso de suas atribuições, torna público e oficializa a presente "ERRATA" aos interessados, referente ao: PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2024, publicado no DIÁRIO DA UNIÃO Edição nº 136, no dia 12 de julho de 2024, que no AVISO DE LICITAÇÃO:

ONDE SE LÊ: Data da Abertura: 24 de julho de 2024. Hora da Abertura: 09h:01m

LEIA-SE: Data da Abertura: 25 de julho de 2024. Hora da Abertura: 14h:01m

Assunção do Piauí (PI), 12 de julho de 2024.

Antonio Alves Pereira
Aviso de Homologação e AdjudicaçãoChamada Pública nº 6/2024

Processo Licitatório nº 34/2024 - Chamada Pública nº 06/2024

Prefeitura Municipal de Rancho Queimado/SC. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Considerando a regularidade do procedimento, hei por bem, com base na Lei Federal nº 14.133/21, homologar e adjudicar o objeto licitado à empresa, Cooperativa da Agricultura Orgânica e Familiar Recanto da Natureza - CNPJ nº 31.913.313/0001-64.

Rancho Queimado-SC, 12 julho de 2024.

Cleci Aparecida Veronezi

Prefeita
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0032/2024 - PMS

UASG 988461

OBJETO: Registro de preços para aquisições de cargas de gás de oxigênio medicinal, oxigênio industrial e gás acetileno para atender às Secretarias Municipais e ao Corpo de Bombeiros de Sarandi/PR. Abertura: 01 de agosto de 2024 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, www.compras.gov.br, e-mail: pregoeiro4@sarandi.pr.gov.br

Sarandi, 12 de julho de 2024.

Maria Luiza Souza Carvalho Mattos

Pregoeira
Aviso de cancelamento

TERMO DE CANCELAMENTO DE ITEM DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 109/2024 PE Nº 205/2023

MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10. ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Educação, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, CNPJ. Sob o nº 30. 499.841.0001/56. FORNECEDORA REGISTRADA: J B DOS SANTOS FILHO COMÉRCIO, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n° 28.527.435/0001-08. CLÁUSULA PRIMEIRA - DA FUDAMENTAÇÃO LEGAL: Este cancelamento fundamenta-se na Cláusula 9, item 9.1.1., da Ata de Registro de Preços nº 109/2024, bem como nos artigos 17 a 21 do Decreto n° 7892/2013 que trata das situações "DA REVISÃO E DO CANCELAMENTO DOS PREÇOS REGISTRADOS", tendo em vista que: a) Considerando o contato realizado pela empresa, na data de 03/07/2024, informando que não irá conseguir atender a gramatura descrita no valor ofertado. b) Considerando que após contato da empresa, foi exarado parecer jurídico favorável para o cancelamento do item. E por assim decidir, levando-se em conta a supremacia do interesse público sobre o interesse privado, sendo o cancelamento do item a forma mais conveniente à Administração, lavra-se o presente termo. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: As partes resolvem de comum acordo e na melhor forma de direito, cancelar, a partir da data da assinatura do presente Termo, o valor registrado para os itens 02 e 12 - carne moída de 1º qualidade - ampla concorrência e cota reserva respectivamente, constante na Ata de Registro de Preços n.º 109/2023, que trata do Registro de Preços para Aquisição de Merenda Escolar - Tipo Carnes, originada do Pregão Eletrônico n.º 105/2023 - Processo Administrativo n.º 1128063/2023 e celebrada entre esta municipalidade e a empresa J B DOS SANTOS FILHO COMÉRCIO, inscrita no CNPJ sob o n.º 28.527.435/0001-08.

Teotônio Vilela, 11 de julho de 2024.

Pedro Henrique de Jesus Pereira

Prefeito
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0033/2024 - PMS

UASG 988461

OBJETO: Registro de preços para aquisição de Brita Graduada e Pedra nº 04, para atender às Secretarias Municipais de Sarandi/PR. Abertura: 02 de agosto de 2024 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, www.compras.gov.br, e-mail: pregoeiro4@sarandi.pr.gov.br

Sarandi, 12 de julho de 2024.

Maria Luiza Souza Carvalho Mattos

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 03/2024, cujo objeto é a Aquisição de Uniformes Institucional em favor da empresa ANATOLE FEIBER CONFECÇÕES - ME, no valor de R$ 30.400,00 (trinta mil e quatrocentos reais).

Rosimeire Rafaiel Porto

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024- SEMURB

Origem: INEXIGIBILIDADE nº 001/2024 - SEMURB, Contratante: PMS/ Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, Contratado: XYLEM BRASIL SOLUÇÕES PARA ÁGUA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em bombas hidráulicas para marca Flygt/Xlem, com fornecimento de peças para drenagem da água da chuva que invade a Avenida Tapajós no Município de Santarém-Pa. Fundamentado Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021. Valor: R$ 49.433,99 (Quarenta e nove mil, quatrocentos e trinta e três reais e noventa e nove centavos). Prazo de vigência de 06 (seis) meses 27/06/2024 a 27/12/2024. Jean Murilo Machado Marques - Sec. Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência eletrônica Nº 2/2024

Concorrência 002/2024 OBJETO: Contratação De Serviços De Engenharia Para Execução De Obra De Reforma E Ampliação Das Escolas Municipais Da Zona Rural São Raimundo Nonato, Na Comunidade Do Chuedá, E São Pedro, Na Comunidade Itaubal - PA. ABERTURA NO DIA 20/08/2024 AS 09:00 HS. , OS EDITAIS E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE: www.gov.br/compras, Qualquer Esclarecimento Sobre O Edital Será Feito Pelo Endereço Eletrônico www.gov.br/compras.

Terra Santa, PA 12 de Julho de 2024

ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência eletrônica Nº 1/2024

OBJETO: Contratação De Obras E Serviços De Engenharia Para Construção De Uma Escola Na Comunidade Jamari, Na Zona Rural Do Município De Terra Santa - PA. ABERTURA NO DIA 19/08/2024 AS 09:00 HS. , OS EDITAIS E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE: www.gov.br/compras, Qualquer Esclarecimento Sobre O Edital Será Feito Pelo Endereço Eletrônico www.gov.br/compras.

Terra Santa, PA 12 de Julho de 2024

ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 135/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA/GO, Estado de Goiás, inscrita no CNPJ. Sob o nº 01.753.722/0001-80. CONTRATADA: MOURA CAMPOS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.634.968/0001-54. OBJETO: Termo Aditivo ao contrato nº 135/2023 oriundo da TP 05/2023, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato para o recapeamento asfáltico CBUQ no Setor Recreio dos Bandeirantes, no município de Goiatuba-GO, conf. memorial descritivo, planilhas e projetos em anexo, nos termos do acordo firmado entre o Município e a União Federal pelo Contrato de Repasse de nº 923175/2021 - Ministério do Desenvolvimento Regional/ Caixa e Operação nº 1080905-33, por mais 05 (cinco) meses e 18 (dezoito) dias, a partir de 13/07/2024, com término em 31/12/2024, permanecendo saldo restante. Goiatuba-Goiás, 10 de julho de 2024. GILSON ROSA BATISTA, Gestor Municipal, Contratante.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência eletrônica Nº 4/2024

Concorrência 004/2024 OBJETO: Construção Do Sistema De Abastecimento De Água Da Comunidade NOSSA Senhora Da Conceição (Casa Grande), Na Zona Rural Do Município De Terra Santa-Pa, Conforme O Convênio Nº 922743/2021-Funasa-Plataforma Brasil - ABERTURA NO DIA 21/08/2024 AS 09:00 HS, OS EDITAIS E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE: www.gov.br/compras, Qualquer Esclarecimento Sobre O Edital Será Feito Pelo Endereço Eletrônico www.gov.br/compras.

Terra Santa, PA 12 de Julho de 2024

ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE

Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2024

O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público, A REVOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 001/2024, Processo Nº 031/2024 ficando sem efeitos legais e juridicos.

Renato Ferreira Santos

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.06-FMS SRP

A Prefeitura de Araguatins comunica aos interessados que realizará no dia 01/08/2024, as 09:00hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2024.06-FMS SRP, tipo menor preço por item, Objeto: Contratação de empresa para locação de veículo para transporte de pacientes que fazem tratamento fora do domicílio, destinado a suprir as necessidades da população do município de Araguatins-TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30h.

A COMISSÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 045/24

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA D'OESTE

Contratado: CAMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA

Assinatura: 01/07/2024

Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo, sendo, uma Ambulância Tipo A, Furgoneta para a Secretaria de Saúde através da Emenda Parlamentar Deputado Vinicius Poit nº41350004, para o município de Estrela d'Oeste.

Valor: R$ 218.000,00

Prazo: 12 (doze) meses

Processo: 40/24 - Pregão Eletrônico: 20/24
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 046/24

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA D'OESTE

Contratado: SIGMA MÁQUINAS E REPRESENTACÕES LTDA

Assinatura: 01/07/2024

Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo, tipo picape, zero quilometro para a saúde pública do município de Estrela d'Oeste conforme emenda parlamentar nº23660004 do Deputado Federal Vanderlei Macris.

Valor: R$ 114.900,00

Prazo: 12 (doze) meses

Processo: 44/24 - Pregão Eletrônico: 22/24
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 042/24

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA D'OESTE

Contratado: SOCIÉTÉ COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA

Assinatura: 25/06/2024

Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo, sendo, uma van com acessibilidade para a Secretaria de Assistência Social através do repasse do Governo Federal, por meio do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, Programação 351520220230002 Processo SEI 71000065271202353.

Valor: R$ 315.000,00

Prazo: 12 (doze) meses

Processo: 39/24 - Pregão Eletrônico: 19/24
Despacho de 28 de junho de 2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 20/24

PROCESSO Nº 40/24

REFERÊNCIA: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, SENDO, UMA AMBULÂNCIA TIPO A, FURGONETA PARA A SECRETARIA DE SAÚDE ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR DEPUTADO VINICIUS POIT Nº41350004, PARA O MUNICÍPIO DE ESTRELA D'OESTE.

DESPACHO

Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 14.057/24, Adjudicando a licitação, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos à empresa CAMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº 35.741.144/0001-83 vencedor do item 01.

Encaminha-se cópia do Pedido de Fornecimento ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil. Estrela d'Oeste

MARCOS ANTÔNIO SAES LOPES

Prefeito
DESPACHO DE 28 DE JUNHO DE 2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 22/24

PROCESSO Nº 44/24

REFERÊNCIA: Aquisição de 01 (um) veículo, tipo picape, zero quilometro para a saúde pública do município de Estrela d'Oeste, conforme emenda parlamentar do Deputado Federal Vanderlei Macris - Emenda 23660004

DESPACHO

Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 14.057/24, Adjudicando a licitação, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos à empresa SIGMA MÁQUINAS E REPRESENTACÕES LTDA CNPJ Nº 26.991.097/0001-35 vencedor do item 01.

Encaminha-se cópia do Pedido de Fornecimento ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil. Estrela d´Oeste

MARCOS ANTÔNIO SAES LOPES

Prefeito
DESPACHO DE 24 DE JUNHO DE 2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 19/24

PROCESSO Nº 39/24

REFERÊNCIA: Aquisição de 01 (um) veículo, sendo, uma van com acessibilidade para a Secretaria de Assistência Social através do repasse do Governo Federal, por meio do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, Programação 351520220230002 Processo SEI 71000065271202353.

DESPACHO

Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 14.057/24, Adjudicando a licitação, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos à empresa SOCIÉTÉ COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA CNPJ Nº 29.987.662/0001-89 vencedor do item 01.

Encaminha-se cópia do Pedido de Fornecimento ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil. Estrela d'Oeste

MARCOS ANTÔNIO SAES LOPES

Prefeito