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AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2023

A Agente de Contratação do Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, torna público a intenção de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 030/2023, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N.º 041/2023 -PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS N.º 015/2023, gerenciada pelo CIMAMS - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS NOVOS (PRIMEIRO EMPLACAMENTO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, CONFORME TERMO REFERÊNCIA - ANEXO II, DESTE EDITAL., para atender as necessidades da Secretaria de Obras de Serranópolis de Minas - MG, no valor de R$ 96.450,00 (Noventa e seis mil e quatrocentos e cinquenta reais) - Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas - MG, ou pelo telefone (38) 3220-8620 - e-mail: licitacao@serranopolisdeminas.mg.gov.br

Serranópolis de Minas/MG, 28 de Maio de 2024.

Arlene Maria Dias da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 23006.003992/2023-77; ESPÉCIE: Termo aditivo Nº 2 ao Acordo de Parceria Nº 10/2023, celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e o Massachusetts Institute of Technology (MIT). OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Parceria por mais 07 (sete) meses, a contar de 30/10/2024. COORD: Patrícia Cezário Silva. VALOR: $30.000,00. NOVA VIGÊNCIA: 30/10/2024 a 31/05/2025. ASSINATURA: 29/05/2024. SIGNATÁRIOS: UFABC - Chefe de Gabinete - Simone Aparecida Pellizon; MIT - Manager, RAS Research Subawards - Victoria Grafflin.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 156956

Nº Processo: 23872.009312/2023-10

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 02.730.278/0001-40 - R B FURTADO. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, inspeção em mangueiras de combate à incêndio e extintores de incêndio. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total: R$ 30.120,00. Data de Assinatura: 29/05/2024. Marcos Roberto Lima de Carvalho- Superintendente

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393014

Número do Contrato: 541/2021.

Nº Processo: 50622.002447/2021-15.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 162/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 92.930.643/0001-52 - ECOPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DEVIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO SRRO 1.0.00.00541/2021-00, QUE FAZEM ENTRE SI O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA, E A EMPRESA ECOPLAN ENGENHARIA LTDA., QUE TEM COMO OBJETO A SUPERVISÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO RODOVIÁRIA NA RODOVIA BR364/RO, TRECHO: ENTR. BR-174(A)(DIV. MT/RO) - ENTR. BR-364(PRÓX. UNIR - CONTORNO SUL PORTO VELHO), LOTE 1: SUBTRECHO: ENTR. BR-429(A) (PRESIDENTE MÉDICI) - ENTR. RO-473(P/URUPÁ), SEGMENTO 01: KM 337,10 - KM 338,50, EXTENSÃO: 1,40 KM, SEGMENTO 02: KM 347,00 - KM 351,67, EXTENSÃO: 4,67 KM, EXTENSÃO TOTAL: 6,07 KM. Vigência: 29/05/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
Extrato de registro de preços

PREGÃO PRESENCIAL N.º 032/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 001/2023

Órgão (Gerenciador): Prefeitura Municipal de CARAÚBAS/RN - CNPJ nº 08.349.102/0001-29;

Órgão participante (Aderente): O Município de Macaíba/RN, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil - Macaíba/RN, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob o nº 18.587.737/0001-18;

Objeto: Adesão da Ata de Registro de Preços N.º 001/2023 do Pregão Presencial de Nº 032/2023 da Prefeitura Municipal de CARAÚBAS/RN, que tem o objetivo ao REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL; Fornecedor registrado: Potiguar Construtora Ltda. - CNPJ nº 10.791.675/0001-50; Valor global: R$ 2.721.100,00 (dois milhões e setecentos e vinte e um mil e cem reais);

Vigência do termo de adesão: 29/05/2024 à 06/11/2024; Fundamentação legal: Art.15 da Lei nº. 8.666/93 e Art. 22 do Decreto 7.892/2013; Assina pela empresa: João Gabriel Arantes Horto - Representante Legal;

Data da assinatura: 29/05/2024;

Reginaldo Vitor de Oliveira Aguiar

Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO DE DESPESA N.º 1463/2024 TERMO DE CONTRATO N.º 059/2024

Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço de pavimentação asfáltica e recapeamento asfáltico para atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura e serviços públicos do município de Macaíba/RN; Origem: Termo de Adesão nº 002/2024; Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL; Contratada: Potiguar Construtora Ltda. - CNPJ nº 10.791.675/0001-50; Valor global: R$ 2.721.100,00 (dois milhões e setecentos e vinte e um mil e cem reais); Fundamentação legal: Lei n° 8.666/93; Vigência: de 29/05/2024 a 29/05/2025; Assina pela empresa: João Gabriel Arantes Horto - Representante Legal;

Data da assinatura: 29/05/2024;

Reginaldo Vitor de Oliveira Aguiar

Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil.
Extrato de Rescisão

Termo de rescisão amigável do contrato nº 051/2023. P nº 030/2023, TP nº 03/2023 - Contratação de empresa especializada em engenharia civil para executar a construção de piso no porto no rio São Francisco em Ibiaí - MG., com fundamento no artigo 79, II da lei nº 8.666/93 e suas alterações e cláusula décima terceira do contrato nº 051/2023, com a empresa Rodrigo Mendes De Almeida 11801313636, CNPJ: 27.708.512/0001-63. Data da assinatura: 12/06/2023. Sandra Maria Fonseca - Prefeita Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato firmado entre o Município de Moeda e a empresa ANC Pavimentação Ltda. Contrato nº 082/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica na Rua Padre Osório na comunidade de Tapera, visando atender demanda da Secretaria de Infraestrutura do Município de Moeda/MG, de acordo com o convênio de saída Nº 1491000119/2024/SEGOV. Concorrência nº 003/2024 - Processo 013/2024 - R$ 419.000,00 (quatrocentos e dezenove mil reais). 06 meses de vigência, após assinatura do contrato. Moeda/MG, 28/05/2024.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

Extrato de Ratificação - Processo de Contratação n° 022/2024 - Dispensa n° 001/2024. O Município de Moeda, situado na Avenida do Prateado, 20 - Centro - Moeda/MG, MG - CEP 35.470-000, inscrita no CNPJ 18.363.952/0001-35, torna público a Dispensa de Licitação n° 001/2024. Objeto: Formalização de Contrato de Programa para execução de serviços de engenharia elétrica para a ampliação e modernização da rede de iluminação pública. Contratada: Consórcio de Administração do Serviços de Iluminação Pública - CASIP - CNPJ: 20.957.637/0001/88. Valor Global: R$941.912,17 (novecentos e quarenta e um mil e novecentos e doze reais e dezessete centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamento: Art. 75, XI da Lei 14.133/21.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: POLIGONO VEÍCULOS E PEÇAS LIMITADA - Valor do contratado R$ 96.450,00 (Noventa e seis mil e quatrocentos e cinquenta reais) - Validade: até 29-05-2025. Serranópolis de Minas/MG, 29 de Maio de 2024. Arlene Maria Dias da Silva- Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 002/2021, decorrente do Pregão Eletrônico nº 006/2020, firmado entre o Conselho Regional de Administração de São Paulo, CNPJ: 43.060.078/0001-04 e a empresa 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA, CNPJ: 04.238.297/0001-89. Objeto: O presente termo aditivo tem como objetivo, o REAJUSTE do valor dos serviços prestados. Fundamento Legal: artigo 40, inciso XI, e artigo 55, inciso III, da Lei Nº 8666/93. Processo: 071/2020. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.036 - Serviços de Telecomunicações. Valor: R$ 6.825,36 (seis mil oitocentos e vinte e cinco reais e trinta e seis centavos). Nota de Empenho: nº 69/2024. Signatários: pelo Contratante, Alberto Emmanuel Carvalho Whitaker, Presidente do CRA-SP, e, pela Contratada, Lourinaldo Francisco da Silva e Rodrigo Rosário Cavalcante. Data de assinatura: 27 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/EEAR/2024

Processo: 67540.001769/2024-94. Dispensa de Licitação nº 90013/2024. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA. Contratado: PRODUTOR INDIVIDUAL ORGÂNICO, CAIO RODRIGUES JÚNIOR. Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares - LEGUMES E VERDURAS. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei 14.628 de 20/07/2023. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total: R$ 28.492,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Capivari a Concorrência Eletrônica 019/2024 - EDITAL 107/2024. Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de iluminação em praça. Abertura das Propostas: 17/06/2024, às 08:30h. Início da Fase de Lances: 17/06/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 29 de maio de 2024.

LUÍS FELIPE RUSIGNELLI

Secretário Municipal de Projetos, Convênios e Captação de Recursos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Capivari o Pregão Eletrônico 075/2024 - EDITAL 103/2024. Objeto: Registro de Preços de Dedetização e Limpeza de Caixa de Água. Abertura das Propostas: 17/06/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 17/06/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 29 de maio de 2024.

VLÁDIA DE FREITAS GUIMARÃES

Secretária Municipal da Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 170217

Nº Processo: 10280721778202496. Objeto: Serviços terceirizados de limpeza com fornecimento de material, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Tv Travessa Rui Barbosa Nº 1039, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/170217-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

GUSTAVO AMORIM ANTUNES

Equipe de Planejamento

(SIASGnet - 29/05/2024) 170010-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo aditivo nº 02 ao Contrato 05/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Ana Paula Silva de Oliveira. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 10 de outubro de 2024, PROCESSO: 23085.006974/2023-12. DATA DE ASSINATURA: 29/05/2024. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Ana Paula Silva de Oliveira.
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A Embrapa Milho e Sorgo - UG 135016 torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024, Nº Processo: 21189.001450/2024-14. Objeto: Aquisição de monitores de vídeos. Total de Itens Licitados: 01. Edital: 31/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rod. Mg 424 - Km 65 Caixa Postal 151, - Sete Lagoas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/135016-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 09 hs no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:

LUCIO NEI BENTO

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 240126

Nº Processo: 01210.000078/2024-05.

Inexigibilidade Nº 9/2024. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL.

Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total: R$ 11.960,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194041

Número do Contrato: 84/2022.

Nº Processo: 08087.000976/2021-14.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL NORDESTE 2/CE. Contratado: 08.617.414/0001-76 - DFE SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: 2º termo aditivo ao contrato nº 84/2022 de prestação de serviço de vigilância armada, prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.851,28. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60/2024 - UASG 250052

Número do Contrato: 117/2020.

Nº Processo: 25410.006489/2019-41.

Pregão. Nº 70/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 117/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/08/2024 e a terminar em 02/08/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993 Vigência: 03/08/2024 a 02/08/2025. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.271210/2023-37.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 35.328.426/0002-34 - ENTIDADE DE ASSISTENCIA E PROMOCAO SOCIAL LINDONJONSON DE ALMEIDA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 18 (dezoito) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto feminino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 253.201,68. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
Extrato de Apostilamento

Espécie: Termo de Apostilamento nº 01/2024 ao Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação (REG SAIC Nº 25100.22/0004-2); Partes: Embrapa Solos - CNPJ - 00.348.003/0012-73 e a Centroserv Serviços Técnicos de Recursos Humanos LTDA - CNPJ - 03.575.979/0001-14; Objeto: Em decorrência da Convenção Coletiva de trabalho 2024/2025 dos empregados das empresas de asseio e conservação com abrangência município do Rio de Janeiro-RJ, registrada em 07/05/2024, no Ministério do Trabalho e Emprego sob o nº RJ001023/2024 com efeitos a partir de 01/03/2024, bem como os valores referentes ao valor do auxílio-refeição/alimentação, do benefício social familiar e dos insumos utilizados na prestação dos serviços, baseados no índice IPCA-IBGE acumulado no período de 03/2023 até 03/2024 em conformidade com a cláusula 12.1.2 do contrato originário, as partes resolvem repactuar o valor global da avença e reajustar os insumos, conforme previsto na Cláusula Décima Segunda do Contrato; Processo Administrativo: SEI Embrapa nº 21201.001753/2021-89; Data de assinatura: 29/05/2024; Valor mensal: R$ 56.632,47; Valor Global: R$ 679.589,44.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170069

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 10583.100341/2022-48.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - SERGIPE. Contratado: 12.408.848/0001-33 - ORDEPSEG - SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão unilateral de um posto de vigilância de 44 horas semanais do contrato administrativo n° 02/2022, conforme solicitação da superintendência regional do trabalho em sergipe, através do ofício sei n° 9865/2024/mte (40435854), correspondente a 19,67% do valor original atualizado da contratação, tendo como fundamento o parágrafo primeiro do artigo 65 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 29/05/2024 a 26/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 268.302,39. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 0023817.00000188/2022-71.

O Superintendente Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte torna publico que foi decidida, apos apreciacao do recurso pelo Presidente do IBGE, a aplicacao a empresa NORDESTE REFRIGERACAO EIRELI, CNPJ 08.251.530/0001-14, da penalidade de suspensao temporaria de participar de licitacao e contratar com o IBGE/RN pelo prazo de 2 (dois) anos, prevista no Art. 87, inciso III, da lei 8.666/93, devido a inexecucao parcial do contrato, ja cadastrada no SICAF, de acordo com o processo 0023817.00000188/2022-71.

Rogerio Henrique da Costa Campelo
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.05.29.1

Pregão Eletrônico Nº 2024.05.29.1 - com Base no Art. 28, Inciso I e Art. 6º no Inciso XLI, da Lei 14.133/2021.

A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º no Inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a aquisição de material didático do projeto educacional para ensino fundamental I e II (Oficina das Finanças, Produção de Textos e Projeto de Vida e Atitude Empreendedora), destinados ao atendimento das Escolas Municipais, através da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus Anexos, com abertura marcada para o dia 17 de junho de 2024, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 04 de junho de 2024, às 09:00 horas. através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e Editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt-br, https://barbalha.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459.

Barbalha/CE, 29 de maio de 2024

Moises Souza Domingos

Pregoeiro
Extrato de Adesão

Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 30.05.001/2023 - Processo Administrativo N° 002/2024. Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 30.05.001/2023, vinculado ao Pregão Eletrônico Nº 2021.07.13.01 - SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Penaforte/CE. Unidade Gestora Aderente - Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos do Município de Orós/CE. Vigência/Ata: 12(doze) meses. Data de Assinatura da Ata: 30 de maio de 2023. Órgão Aderente: Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos do Município de Orós/CE. Objeto: Contratação da prestação de serviços de locação de estrutura em geral, para realização dos eventos culturais do Município de Orós/CE. Valor Global: R$ 398.415,98 (trezentos e noventa e oito mil quatrocentos e quinze reais e noventa e oito centavos). Fornecedor: X7E Empreendimento LTDA , inscrito no CNPJ Nº 22.594.152/0001-00. Orós/CE, 29 de maio de 2024. João Andrade Santana- Ordenador de Despesas da Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos do Município de Orós/CE.
Extrato do Instrumento Contratual

Extrato do Contrato N.º 2024.05.29.01, resultante do processo Carona nº 002/2024 de Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 30.05.001/2023, originária do Pregão Eletrônico Nº 011/2023-SRP- Processo Licitatório Nº 086/2023. Unidade Administrativa: Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos do Município de Orós/CE. Dotação Orçamentária: 0701.13.392.0213.2.026. Elemento de Despesas: 33.90.39.00. Fonte: 150000000. Objeto: contratação da prestação de serviços de locação de estrutura em geral, para realização dos eventos culturais do Município de Orós/CE. Contratado: X7E Empreendimento LTDA - inscrito no CNPJ Nº 22.594.152/0001-00 - endereço: Rua Xavier Angelo, 26 - Centro - Lavras da Mangabeira/CE - CEP: 63.300-000. Valor Global R$ 398.415,98 (trezentos e noventa e oito mil quatrocentos e quinze reais e noventa e oito centavos). Vigência do Contrato: A vigência do contrato administrativo decorrente desta contratação terá vigência a partir da assinatura até 31 de dezembro do exercício financeiro do mesmo, ou seja, 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado conforme Lei. Assina pela Contratante: João Andrade Santana. Assina pela Contratada: Caio Lincoln Almeida de Oliveira. Data da Assinatura do Contrato: 29 de maio de 2024. Orós-CE, 29 de maio de 2024. João Andrade Santana - Ordenador de Despesas da Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos do Município de Orós/CE.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico N° 2024.05.16.001.PERP

A Secretaria Municipal de Educação - SME (Órgão Gerenciador), avisa que no dia 17 de junho de 2024 às 08:00h, abrirá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 2024.05.16.001.PERP, cujo objeto é o "registro de preços para futura e eventual contratação de prestação de serviços de dedetização, descupinização e desratização para controle de pragas e vetores nos prédios públicos do Município sob a responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Pacajus-CE", conforme edital e anexos, disponível na Comissão de licitação, no site do TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no site: https://www.pacajus.ce.gov.br/.

Pacajus-CE, 29 de maio de 2024

Marcos Alan Cosmo de Oliveira

Ordenador de Despesas
Resultado de Julgamento

Tomada de Preços Nº 2023/08.25.004

A Prefeitura Municipal de Pacajus- CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após análise dos documentos de habilitação pela Comissão Permanente de Licitação da Tomada de Preços Nº 2023.08.25.004, com fins à contratação de empresa para reforma da Ubs do Bairro do Tucum com as seguintes características: pintura em geral, reforma elétrica e hidráulica, reforma de reboco e telhado, reforma de piso, entre outras benfeitorias na Cidade de Pacajus/CE, apurou-se que as empresas: WU Construções e Serviços; ML Incorporações e Serviços EIRELI; Construvasp Construções e Serviços LTDA; Tecta Construções e Serviços LTDA; Moretto Construções e Serviços LTDA; Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções LTDA EPP; RE Sousa Construções e Serviços LTDA; Abraav Serviços Eventos e Locações LTDA EPP; AJ Construtora e Transporte LTDA; Clezinaldo Saraiva de Almeida; Calculo Certo Serviços LTDA;F M S Oliveira ME; Realize Empreendimentos Limitada; Uno Incorporações; Milenium Serviços LTDA; Bezerra e Bonfim Serviços de Construção e CFL Construtora foram consideradas Habilitadas. As empresas: Medeiros Construções e Serviços; MV&R Locação e Construção EIRELI; ML Entretenimento, Assessoria e Serviços LTDA; Novo Caminho Construtora; Real Serviços de Limpeza e Locações de Veículos LTDA foram consideradas Inabilitadas. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, "a" da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a sessão de prosseguimento dar-se-á em 11 de junho de 2024, às 08h:30min.

Pacajus - CE, 29 de Maio de 2024.

Wyara Machado Pinto

Secretária de Saúde
Aviso de Chamada Pública nº 3/2024

Agricultura Familiar.

A Secretaria de Educação e Desporto do Município de Paraipaba-CE comunica aos interessados, que até ás 08h30min do dia 18 de junho de 2024 estará recebendo na Rua Joaquim Braga, 296, Centro, Paraipaba, Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, dos interessados em participar da Chamada Pública nº 03/2024, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, dos alunos da Rede Municipal de Ensino.

Paraipaba-CE, 29 de maio de 2024.

Francisco Henes Ferreira Cunha

Secretario de Educação
Extrato de Termo Aditivo

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 021/2022/01, decorrente do Processo Licitatória na modalidade Concorrência Nº 002/2022-CP, cujo objeto é a contratação de serviços para execução do projeto de construção de melhorias sanitárias domiciliares, nos moldes do Convênio N.º 880050/2018/FNS, junto a Secretaria da Saúde do Município de Pedra Branca. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratado: Construtora Impacto. Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II, da lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data do Aditivo: 10/10/2023. Assina Pelo Contratante: Kelly Aparecida Bezerra Costa. Assina Pela Contratada: Elizeu Bastos Lira
Aviso de Retificação

Publicado no DOU, terça-feira, 28 de maio de 2024, Seção 3, Pagina 196. Pregão Eletrônico Nº 20.05.002/2024. Onde se lê: Data da Sessão: dia 11 de junho de 2024, às 09h00min. leia-se: Data da Sessão: dia 18 de junho de 2024, às 09h00min. Onde se lê: Edital e Local: https://compras.m2atecnologia.com.br, leia-se: Edital e Local: https://bll.org.br.

Saboeiro-CE, 29 de maio de 2024.

Maria Daniele da Silva

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Nº 2024/05.29.001

O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 08:00h, do dia 18 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.05.29.001. Objeto: Registro de Preço visando futura e eventual aquisição de medicamentos, não mencionados ou não englobados pelo lote extra PPI, para complementar de forma auxiliar em eventuais desabastecimentos ou repasses insatisfatórios de medicamentos e insumos da atenção básica e secundária do Estado do Ceará. Para atender as necessidades da Secretária de Saúde do Município de Solonópole, conforme especificações contidas no projeto básico/termo de referência em anexo. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/ - https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: (88) 3518-1387 ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE.

Solonópole/CE, 29 de maio de 2024.

Maria Mônica Barbosa
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Consulta Pública nº 1/2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 90, de 10 de maio de 2024, Seção 3, página 20:

Onde se lê:

"com prazo de 45 (quarenta e cinco) dias"

Leia-se:

"com prazo de 69 (sessenta e nove) dias"

Onde se lê: "estará disponível para download no link: https://iphangovbr.sharepoint.com/:f:/s/sede-cna-cosoc/EuEbJV0-2MpIkSMUoFb8MAcBiAyCSvbnBfljvoPHrtd7Og?e=p6k2aT"

Leia-se: "estará disponível para download no link: https://iphangovbr-my.sharepoint.com/:f:/g/personal/andre_melo_iphan_gov_br/ErOKwPd6wdNJmcpHVmngRyQBcJVJg-l3fMxI10cIWPAsqw?e=PGjpPb"

LEANDRO GRASS

Presidente
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Adesão a Ata de Registros de Preços nº 6/2024

O Prefeito de Serranópolis de Minas torna publico a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório 024/2024, Adesão a Ata de Registros de Preços n° 006/2024 à empresa: POLIGONO VEÍCULOS E PEÇAS LIMITADA, CNPJ: 19.122.936/0001-13 no valor de R$ 96.450,00 (Noventa e seis mil e quatrocentos e cinquenta reais).

Serranópolis de Minas/MG, 28 de Maio de 2024.

Max Vinicius Aguiar Martins
EXTRATO De CONTRATOS

PROCESSO Nº 1726/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024

Objeto: Fornecimento de equipamentos/materiais permanentes para as Estratégia de Saúde da Família (ESFS), recursos oriundos da aprovação das propostas de aquisição de equipamento/material permanente número da proposta: 02441.185000/1210-01 e 02441.185000/1210 -02 Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS, CNPJ 02.441.185/0001-03. Empresas Contratadas: - Contrato N° 74/2024 - Asclépio Equipamentos Hospitalares EIRELI, CNPJ: 33.068.320/0001-32 - Total R$ 3.578,00 - Contrato N° 75/2024 - BGF Comercial LTDA, CNPJ -37.650.759/0001-20 - Total R$ 15.360,00 - Contrato N° 76/2024 - Brasill Informática E Produtos Ltda., CNPJ: 03.618.435/0001-92 - Total R$ 39.940,00 - Contrato N° 77/2024 - Bt Comercio Inteligente Ltda., CNPJ: 45.329.312/0001-81- Total R$ 2.422,50 - Contrato N° 78/2024 - C E C Importação E Comercio De Produtos Médicos Ltda. - CNPJ: 24.864.422/0001-73 - Total R$ 7.812,88 - Contrato N° 79/2024 - Ch3 Comercio E Negócios Ltda. - CNPJ: 43.684.445/0001-40 - Total R$ 690,00 - Contrato N° 80/2024 - F.Comm Comercio E Distribuidora Ltda. - CNPJ: 49.535.491/0001-64 - Total R$ 565,00 - Contrato N° 81/2024 - Foccus Distribuidora De Equipamentos Ltda. - CNPJ: 40.618.304/0001-31 - Total R$ 3.320,00 - Contrato N° 82/2024 - Front Comercial Ltda. - CNPJ: 43.731.740/0001-00 - Total R$ 1.829,20 - Contrato N° 83/2024 - Hosp-Odonto Comercio Atacadista Ltda. - CNPJ: 36.764.774/0001-36 - Total R$ 20.405,00 - Contrato N° 84/2024 - KDN Comercio Atacadista Ltda. - CNPJ: 39.346.590/0001-44 - Total R$ 3.564,30 - Contrato N° 85/2024 - Licita Rio Comercio De Maquinas E Equipamentos Ltda. - CNPJ: 37.000.324/0001-30 - Total R$ 12.380,00 - Contrato N° 86/2024 - M Carrega Comércio De Produtos Hospitalares - CNPJ: 32.593.430/0001-50 - Total R$ 4.666,00 - Contrato N° 87/2024 - M.K.R. Comercio De Equipamentos EIRELI - CNPJ: 31.499.939/0001-76 - Total R$ 1.860,00 - Contrato N° 88/2024 - Marte Equipamentos Para Laboratório Ltda. - CNPJ: 68.886.605/0001-65 - Total R$ 899,25 - Contrato N° 89/2024 - Negi Equipamentos Hospitalares Ltda. - CNPJ: 37.182.085/0001-86 - Total R$ 279,97 - Contrato N° 90/2024 - Neudes Oliveira De Jesus - CNPJ: 07.563.511/0001-60 - Total R$ 12.283,00 - Contrato N° 91/2024 - Pietra Odonto Importação E Distribuidora EIRELI - CNPJ: 28.877.319/0001-19 - Total R$ 1.950,00 - Contrato N° 92/2024 - Prime Empreendimentos Ltda. - CNPJ: 47.788.819/0001-29 - Total R$ 4.098,00 - Contrato N° 93/2024 - Sena E Prates Ltda. - CNPJ: 47.536.916/0001-24 - Total R$ 4.745,00 - Contrato N° 94/2024 - TCJM Distribuidora E Importadora Ltda. - CNPJ: 19.639.940/0003-15 - Total R$ 1.056,00
Aviso de ANULAÇÃO

Pregão Eletrônico nº /2024

Processo Licitatório 33/2024

O pregoeiro do município torna publico o ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 08/2024 - Processo Licitatório 33/2024- Objeto: AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS AUTOMOTIVOS NOVOS ZERO QUILÔMETRO, TIPO VEICULO DE PASSEIO 5 LUGARES E 01 (UM) VEÍCULO NOVO ZERO QUILÔMETRO, TIPO PICAPE, CABINE SIMPLES, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO ANEXO I DESTE EDITAL. Em decorrência da constatação de improcedências de fundamental importância no processo licitatório.

Santo Antônio do Rio Abaixo, 29 de maio de 2024.

José Claudio Ferreira da Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE MATINA, ESTADO DA BAHIA, por intermédio do Agente de Contratação, designado pela Portaria nº 27 de 11 de abril de 2023, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados e no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021, vem realizar a Concorrência N° 001/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 4 (QUATRO) CAMPOS SOCIETY DE GRAMA SINTÉTICA COM ALAMBRADO NAS COMUNIDADES DE MOCÓ, QUIXABA, PINCHICO E NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MATINA, ESTADO DA BAHIA, sob o regime menor preço por lote, que será realizada dia 17/06/2024 às 09h00min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. O Edital encontra-se disponível no site: http://www.matina.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes, no e-mail licitacao@matina.ba.gov.br, no site https://bnccompras.com/Home/Login e na sede da Prefeitura Municipal de Matina, maiores informações no Setor de Licitação das 07h00min às 13h00min. Telefone/Whatsapp (77) 99110-8466. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.matina.ba.gov.br.

Matina - Bahia, 29 de maio de 2024.

VALDEMIR PAULO PEREIRA
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT SUBVENÇÃO ECONÔMICA À INOVAÇÃO - 01/2022 PROGRAMA FINEP INOVADOC; Referência: 0774/23; Data da Assinatura: 28/05/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; AGROINDUSTRIAL MACAUBA REAL LTDA; CNPJ nº 53.409.275/0001-40; Objeto: Concessão de subvenção econômica pela Finep à BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO, para a execução do PROJETO "Dos Laboratórios à Escala Piloto: Produção e Comercialização de Óleos Especiais e Co-produtos do Coco Macaúba". Valor total: até R$ 4.169.400,00 (quatro milhões, cento e sessenta e nove mil e quatrocentos reais); Fonte: recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Prazo de Utilização dos Recursos: 60 (sessenta) meses; Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses; ambos os prazos contados a partir da data de assinatura do instrumento.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-VERDE AMARELO - LABORATÓRIOS ABERTOS DE PROTOTIPAGEM E ESPAÇOS COMPARTILHADOS - 01/2022; Referência: 1311/22; Data da Assinatura: 28/05/2024; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO - FUJB; CNPJ nº 42.429.480/0001-50; Objeto: "Qualificação do Laboratório Aberto de Inovação e Design"; Valor total: até R$ 1.497.449,17 (um milhão, quatrocentos e noventa e sete mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e dezessete centavos), destinados a Convenente por meio de aporte direto; Fonte: CT- Verde-Amarelo; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 229/2017 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, Estado do RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ nº. 24.365.710/0001-83. OBJETO: Prorrogar a vigência do citado TED. Processo: 25000.496293/2017-04. VIGÊNCIA: 29/12/2017 a 30/11/2024. Data de assinatura: 29/05/2024. SIGNATÁRIOS: JALMIR SIMÕES DA COSTA, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte; JOSÉ DANIEL DINIZ MELO, Reitor, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
EDITAL de notificação Nº 19/2024 - SUPES-AL

O Superintendente da SUPES/AL do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica o interessado abaixo relacionado do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

JOSEFA MONICA DOS SANTOS SILVA

13.662.183/0001-52

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

11184010

1/2019

29/03/2019

128,82

0

0

51,03

25,76

205,61

11184011

2/2019

28/06/2019

128,82

0

0

49,13

25,76

203,71

11184012

3/2019

30/09/2019

128,82

0

0

47,24

25,76

201,82

11184013

4/2019

31/12/2019

128,82

0

0

45,5

25,76

200,08

13947506

1/2022

31/03/2022

128,82

0

0

32,57

25,76

187,15

13947508

3/2022

30/09/2022

128,82

0

0

24,4

25,76

178,98

13947509

4/2022

31/12/2022

128,82

0

0

20,2

25,76

174,78

14976090

1/2023

31/03/2023

128,82

0

0

16,32

25,76

170,9

14976091

2/2023

30/06/2023

128,82

0

0

12,12

25,76

166,7

14976092

3/2023

30/09/2023

128,82

0

0

8,12

25,76

162,7

14976093

4/2023

31/12/2023

128,82

0

0

4,53

25,76

159,11

13050467

1/2021

31/03/2021

128,82

0

0

41,47

25,76

196,05

13050468

2/2021

30/06/2021

128,82

0

0

40,26

25,76

194,84

13050469

3/2021

30/09/2021

128,82

0

0

38,5

25,76

193,08

13050470

4/2021

31/12/2021

128,82

0

0

35,81

25,76

190,39

11908264

2/2020

30/06/2020

128,82

0

0

43,35

25,76

197,93

11908266

4/2020

31/12/2020

128,82

0

0

42,16

25,76

196,74

Data dos Cálculos: 27/05/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

RIVALDO COUTO DOS SANTOS JÚNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 11/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em serviço de lavagem dos telhados (Ginásio, Teatro, Bocha, SENAT Fundos, Administração e Churrasqueira) da Unidade de Curitiba/PR. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 18/06/2024, das 9h30 às 09h50. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b013@sestsenat.org.br

NILZA LEAL DE CARVALHO HOFFMANN

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - BENEFICIÁRIO: Elisane Longhinotti, processo: 404973/2023-0 OBJETIVO: "Constitui o objeto do presente termo aditivo, a mudança de Instituição de Execução da Universidade Federal do Ceará (UFC) para a Universidade Tecnologica Federal do Parana (UTFPR) - DATA DA FIRMATURA: 29/05/2024 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq, Roberta Wilbert Emmel Coordenadora de Apoio ao Fomento - COAFO - PO MCTI nº 224, de 26 de março de 2024, Pelo beneficiário o próprio.

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - BENEFICIÁRIO: Elisane Longhinotti, processo: 309105/2021-8 OBJETIVO: "Constitui o objeto do presente termo aditivo, a mudança de Instituição de Execução da Universidade Federal do Ceará (UFC) para a Universidade Tecnologica Federal do Parana (UTFPR) - DATA DA FIRMATURA: 29/05/2024 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq, Roberta Wilbert Emmel Coordenadora de Apoio ao Fomento - COAFO - PO MCTI nº 224, de 26 de março de 2024, Pelo beneficiário o próprio.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Edital de Pregão Eletrônico nº 90001/2024, Codevasf/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.000168/2024-74-e. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga de kits para irrigação, visando o atendimento de demandas na área de atuação da CODEVASF, no estado da Bahia, sob jurisdição da 2ª Superintendência Regional. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90001/2024 - SRP - Codevasf/2ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 8.538/2015 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da Codevasf, por meio da Resolução Regional nº 476, de 27/05/2024, peça 93, constante do Processo nº 59520.000168/2024-74-e, e publicado no Diário Oficial da União do dia 29 de maio de 2024, seção 3, página 141. ASSINATURA: 03/06/2024, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União. ENGEFER.MDS LTDA, CNPJ nº 07.412.925/0001-99: Total do fornecedor: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), nos seguintes itens: Grupo II: - Item 05 (Conjunto sistema irrigação 1 hectare - mini aspersão), 200 unidades, no valor unitário de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), totalizando R$ 1.320.000,00 (um milhão trezentos e vinte mil reais); - Item 06 (Motobomba autoescorvante 5 HP), 200 unidades, no valor unitário de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais), totalizando R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais).; e VIA 40 SOLUCOES LTDA, CNPJ nº 17.902.979/0001-96: Total do fornecedor: R$ 23.100,00 (vinte e três mil e cem reais), nos seguintes itens: Grupo IV: - Item 11 (Conjunto sistema irrigação 1 hectare - mini aspersão - COTA), 2 unidades, no valor unitário de R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais), totalizando R$ 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais); - Item 12 (Motobomba autoescorvante 5 HP - COTA), 2 unidades, no valor unitário de R$ 3.850,00 (três mil oitocentos e cinquenta reais), totalizando R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais). As Atas encontram-se disponíveis na íntegra no sítio http://www.codevasf.gov.br/ Licitações/Superintendência Regional Bom Jesus da lapa/BA.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024

O MUNICÍPIO DE NERÓPOLIS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Pacífico Teixeira, Qd. 31, Lt. 06, Centro, Nerópolis/GO, inscrita no CNPJ sob o nº 12.008.540/0001-09, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Gracyelle Pereira de Melo Xavier Nunes, brasileira, servidora pública, residente e domiciliada nesta cidade, nomeada por meio do decreto n° 211/2024, torna público que, em cumprimento aos preceitos contidos com fundamento no art. 74, Inciso IV, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, Instrução Normativa nº 001/2017-TCM/GO e nº 001/2018-TCM/GO e suas atualizações e, demais normas regulamentares aplicáveis a espécie, assim como pelas regras do edital. O presente edital destina-se ao CREDENCIAMENTO e posterior contratação para prestação de serviço por pessoas físicas e/ou jurídicas, conforme especialidades/serviços e remunerações descritas no anexo I do Edital, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Nerópolis/GO, conforme descrição no Termo de Referência. Os interessados devem entregar a documentação exigida na Secretaria de Saúde, localizada no endereço mencionado acima, no horário de expediente, entre os dias 26 de abril à 09 de maio de 2024.

Nerópolis, 17 de abril de 2024.

José Domingos Pereira Gonçalves

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 12/2024

O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 12/2024, cujo objeto é o registro de preços para eventual fornecimento de lanches e itens alimentícios, nos termos do Edital e seus anexos. O início do acolhimento das propostas será a partir do dia 04/06/2024. A sessão de lances será às 13:30 do dia 18/06/2024, no site www.gov.br/compras. O edital encontra-se no site www.gov.br/compras e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: licitacao@trt3.jus.br.

Belo Horizonte-MG, 29 de maio de 2024.

Ana Rita Gonçalves Lara

Secretária de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024

Processo Licitatório nº 021/2024. Tipo Menor Preço Global.

O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 021/2024 - Concorrência Presencial nº 003/2024, do Tipo Menor Preço Global, para a Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em TSD e drenagem de vias públicas do Bairro Jardim Oeste (Ruas Araci da Rocha Silva - Trecho I e II; João Pereira, Esmeralda, Por do Sol, Ouro Branco, Águas Marinhas e Paraíso).

A abertura da licitação está marcada para o dia: 19/06/2024, às 13:00hs.

O edital se encontra disponível nos sites: www.inimutaba.mg.gov.br e maiores informações com o Setor de Licitações.

Inimutaba - MG, 29 de maio de 2024.

EMERSOMM DANEZZI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 90.010/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 90.010/2024 Processo Administrativo nº 11210001/2023 Tipo: Menor preço; Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de Solução de inovação digital composto de aplicativo mobile, API´s de integração, módulo de gestão WEB de retaguarda e armazenamento em nuvem incluindo gerenciamento, suporte, cessão de licença de uso de plataforma tecnológica de relacionamento e bureau de serviços para gestão da demanda de atendimento, captura e restauração de documentos históricos e mapas, com objetivo de levar informações e serviços para atender as necessidades dos municípios consorciados ao CONISA. Data de realização: 19/06/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Para eventuais dúvidas, encontra-se a disposição o e-mail licitacao.conisa@gmail.com O Edital encontra-se disponível no http://www.comprasnet.gov.br.

Santana do Ipanema/AL, 27 de maio de 2024.

Lidiane Pereira de Macedo

Pregoeira
Extrato de Compromisso

Especie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC CNPq). Partes: Embrapa Alimentos e Territórios e a estudante NOEMI FELIX DE OLIVEIRA, CPF 048.xxx.xxx.x0, com vigência de 21.05.2024 a 31.08.2024 (Projeto: Potencializando turismo sustentável em paisagens alimentares na região nordeste do Brasil nos cenários de mudança climáticas e pós-pandemia COVID 19). Objeto: Permitir à estudante a utilização de sua infra-estrutura, vinculada à Embrapa Alimentos e Territórios-CNAT, com a finalidade única e exclusiva de apoiá-la na execução de seu projeto. Signatários: João Flávio Veloso Silva, Ricardo Elesbão Alves, pela Embrapa Alimentos e Territórios, e a pessoa física acima.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59510.001304/2024-62-e. ESPÉCIE: Contrato nº 1.0015.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a AGRICULTE- INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ nº 11.097.671/0001-39. OBJETO: Fornecimento de transporte, carga e descarga de maquinas de implementos agrícolas. VALOR: 192.500,00 DATA DA ASSINATURA: 27/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Marcos Roberto Carrafa, CPF nº ***.407.259-**.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 13/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Sertão. CONTRATADO(A): Ieda Rosana Kolling Wiest. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/06/2024 a 30/11/2024. Data e Assinatura: Sertão, 01 de junho de 2024; Assinam: Clever Variani, pelo contratante e Ieda Rosana Kolling Wiest, pelo contratado.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 14/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Sertão. CONTRATADO(A): Marcia Hortência Fonseca Ribeiro Nardes Maciel. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/06/2024 a 30/11/2024. Data e Assinatura: Sertão, 01 de junho de 2024; Assinam: Clever Variani, pelo contratante e Marcia Hortência Fonseca Ribeiro Nardes Maciel, pelo contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 389156

Nº do Processo: 12/2024. Objeto: aquisição de equipamentos, softwares e móveis de infraestrutura física e lógica de tecnologia da informação, que inclui computador servidor do tipo rack e acessórios, software proprietário de sistema operacional de servidor e licenças de usuários, armário metálico do tipo rack servidor e acessórios, solução física de gerenciamento de servidor do tipo rack, switches de rede do tipo rack e acessórios, nobreak gerenciável do tipo rack e acessórios, solução física de armazenamento de dados NAS do tipo rack e acessórios, para atender às necessidades do Conselho Federal de Fonoaudiologia. Edital: 03/06/2024 das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00. Endereço: SRTVS - Qd. 701 Bloco E, Palácio do Rádio II Salas 624/630 Brasília, Asa Sul 70340-902 ou https://www.gov.br/pncp/pt-br. Entrega das Propostas: 03/06/2024 a partir das 08h no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 09h:00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://fonoaudiologia.org.br/.

A COMISSÃO