11. Secretaria Formação, Livro e Leitura (SEFLI)

Meta Global: Promover política de conhecimento e formação em arte e cultura

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

Gabinete

Tratar demandas recebidas no âmbito do Gabinete da SEFLI

Percentual de demandas atendidas

80%

(Somatório de demandas atendidas / somatório de demandas recebidas) * 100

DLLLB

Analisar as propostas de transferências voluntárias apresentadas em fase de formalização, no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e na plataforma Transferegov.br.

Percentual de propostas analisadas

80%

(Número de propostas analisadas / número de propostas apresentadas) * 100

CGLB/BDB

Atender às demandas dos usuários da Biblioteca Demonstrativa Maria da Conceição Moreira Salles (BDB).

Percentual de demandas atendidas

80%

(Número de demandas atendidas / número de demandas apresentadas) * 100

CGPCE

Realizar o acompanhamento de Termos de Execução Descentralizada realizados com Instituições de Ensino Superior, no âmbito do Programa "Universidades em Movimento", da DIEFA.

Quantidade de Termos de Execução Descentralizada acompanhados

10

Somatório dos Termos de Execução Descentralizada com ações de acompanhamento e/ou vistoria in loco.

CGFAC

Pactuar Termos de Fomento com as Organizações da Sociedade Civil selecionadas no Edital Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura.

Quantidade de Termos de Fomento assinados e publicados

68

Somatório de Termos de Fomento assinados e publicados no Diário Oficial da União.

12. Secretaria do Audiovisual (SAV)

Meta Global: Reposicionar a cultura brasileira no cenário internacional

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

CGPDA

Fortalecer a participação brasileira em eventos internacionais

Quantidade de eventos internacionais com a participação institucional do MinC

5

Somatório de participação em eventos internacionais

Meta Global: Ampliar o exercício dos direitos culturais e democratizar o acesso da fruição da ação cultural.

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta Prevista

Fórmula de cálculo

CGPDA

Construção da plataforma de streaming público brasileira, com conteúdos próprios, licenciados e agregados

Percentual de desenvolvimento da plataforma para início da fase de teste

100%

(Etapas concluídas / etapas previstas) * 100

Meta Global: Fortalecer a capacidade institucional e de gestão do Ministério da Cultura e das entidades vinculadas.

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta Prevista

Fórmula de cálculo

CGPPA

Supervisionar o Contrato de Gestão nº 01/2021

Quantidade de reuniões realizadas

2

Somatório de reuniões da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão realizadas durante o período

Meta Global: Fortalecer a presença institucional e apoio para a execução descentralizada de políticas do MINC

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

CGPPA

Secretariar o Grupo de Trabalho sobre temas relevantes e definição de diretrizes para a construção de Políticas Públicas e normativos basilares e estruturantes para o setor de Preservação Audiovisual.

Quantidade de relatórios

1

Entrega do Relatório final

Meta Global: Preservar e difundir memórias e patrimônios culturais brasileiros

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

CGCTAV

Disponibilização de conteúdo audiovisual sob a guarda do CTAV para pesquisadores

Quantidade de conteúdos disponibilizados

200

Somatório de conteúdos disponibilizados

Meta Global: Reconhecer, valorizar e promover a diversidade das expressões culturais e artísticas dos diferentes territórios brasileiros

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta Prevista

Fórmula de cálculo

CGFFM

Consolidar instrumentos eficazes para fomentar e desenvolver os diferentes elos da cadeia produtiva do audiovisual.

Percentual de projetos pagos dos editais da SAV lançados no 2º semestre de 2023

100%

(Valor pago / valor total previsto) * 100

13. Secretaria dos Comitês de Cultura (SCC)

Meta Global: Consolidar o Sistema Nacional de Cultura, com a ativação da presença das políticas culturais nos municípios e estados.

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

CGSNC

Realizar adesões ao Sistema Nacional de Cultura

Quantidade de adesões realizadas e publicadas no Diário Oficial da União

60

Somatório de adesões no período

Meta Global: Consolidar instâncias e fortalecer os mecanismos de participação social e articulação política na cultura.

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

CGCNPC

Realizar a 4ª Conferência Nacional de Cultura

Relatório Técnico Final da 4ª CNC

1

Somatório de relatórios

Meta Global: Fortalecer a presença institucional e apoio para a execução descentralizada de políticas do MINC

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

DAST

Adesão de municípios à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)

Percentual de municípios que assinaram o Termo de Adesão da PNAB

85%

(Número de municípios que assinaram o Termo de Adesão da PNAB / Número total de municípios) * 100

DAST

Atender demandas sobre Lei Paulo Gustavo (LPG) e Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)

Percentual de demandas atendidas

100%

(Quantidade de demandas atendidas / Quantidade de demandas recebidas) * 100

CGEE/DAG

Realizar atividades de articulação e/ou acompanhamento

Número de atividades de articulação e/ou acompanhamento realizadas

6

Somatório de atividades, presenciais ou virtuais, de articulação e/ou acompanhamento das pautas prioritárias da Secretaria dos Comitês de Cultura (Sistema Nacional de Cultura, Política Nacional Aldir Blanc, Programa Nacional dos Comitês de Cultura)