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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 411/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 411/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90411/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para atendimento da demanda do Hospital São José, na Data/Horário: 20/09/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 8FAA224EAD6FC3A57FB5E81953D275564C6A21A7.

Joinville/SC, 4 de setembro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 425/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 425/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90425/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Contratação de empresa especializada no serviço de drywall incluindo pintura, instalação, remoção, manutenção e fornecimento de peças, na Data/Horário: 26/09/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 85F6EE17A3359EF17EAD38C2EB98E6955F1DF31D.

Joinville/SC, 4 de setembro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9/2024 - 003 - PMC - SRP

REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE URNAS MORTUÁRIAS E SERVIÇOS FUNERAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CURRALINHO/PA, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Data: 19 de setembro de 2024 às 08:30h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: curralinholicitacao@gmail.com.

Anna Karina de Figueiredo Santos

Pregoeira
Extrato de acordo de cooperação técnica

Espécie: Acordo de Cooperação nº 24-CMSM-001-00. Partícipes: Comando do Exército - Departamento de Educação e Cultura do Exército, por intermédio Do Colégio Militar de Santa Maria (CMSM), e a Associação de Pais e Mestres do Colégio Militar de Santa Maria (APM/CMSM). Objeto: integrar esforços dos pais dos alunos, ou seus responsáveis, neste ato representado pela APM/CMSM, e do Comando do Colégio Militar de Santa Maria, visando a um maior fortalecimento de ação educacional e assistencial sobre os alunos e a maior participação e vitalidade do trinômio Família-Aluno-Colégio, em consonância com o respectivo Plano de Trabalho previamente acordado entre as partes. Este acordo de cooperação não implicará transferência de recursos entre os partícipes. Vigência: entrará em vigor na data de sua assinatura, com eficácia condicionada a sua publicação no Diário Oficial da União (DOU) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e terá vigência de 60 (sessenta) meses. Data e assinaturas: 26 de agosto de 2024; Coronel Gerson Ricardo Parzianello, Comandante do Colégio Militar de Santa Maria; 1º Ten Elinton Vasconcelos Kayser, Presidente da Associação de Pais e Mestres do Colégio Militar de Santa Maria, Carlos Augusto de Souza Pires - Coronel, Luiz Fernando Levino dos Santos - Major
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO Nº 494/2024 ao CONTRATO Nº 1084/2021, CARONA Nº A/2021-00002, PMP/ S D DA SILVA FERRAZ. Referente à Renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 108.000,00. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza- Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 856/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00036/PMP, OPEN SEA FISH E ATACADO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis destinados a atender aos programas de alimentação escolar (pnae), de jovens e adultos (eja) e alimentação escolar indígena (pnai), ensino de tempo integral e centros municipais de educação infantil deste município. Valor global: R$ 433.564,00. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025. RECURSO: PNAE/FME MODALIDADE EJA. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024-REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2024

OBJETO: Aquisição de combustível com cessão em regime de comodato de tanque aéreo de 15.000 (quinze mil) litros e bomba de abastecimento eletrônico contendo bacia de contenção com no máximo 3,20 de largura. I.D. 1054814

TIPO: Maior Desconto Percentual Sob a tabela ANP.

DATA DA ABERTURA: 20/09/2024 - HORÁRIO: 09:00 horas.

VALOR ESTIMADO: R$ 8.218.200,00 (Oito milhões, duzentos e dezoito mil e duzentos reais).

ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), licitacoes-e2.bb.com.br (Novo licitações-e) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas).

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais 4.319/2023 e 683/2018, a ser processada e julgada em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, na sua redação atual e suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810.

Paranaguá, 5 de setembro de 2024.

LEANDRO LINO ROLIM

Pregoeiro
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024

Processo nº 627/2024. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará, CNPJ/MF Nº 06.572.788/0001-97. Objeto: plataforma online da ferramenta Sollicita Pró que possui acervo de sistema de informações técnicas em Licitação e Contratos a ser utilizado pela Divisão de Contratos e Licitações e pela Procuradoria Jurídica do Coren-CE. Contratada: EDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL, CNPJ/MF Nº. 06.132.270/0001-32. Valor: R$7.300,00 (sete mil e trezentos reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.002.015 - Locação de Software. Fundamentação legal: art. 74, III da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Natana Cristina Pacheco Sousa - Presidente.
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Secretário Municipal de Agricultura, HOMOLOGA E ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de Empresa para fornecimento de CARRETA AGRÍCOLA HIDRÁULICA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Carmo, ao licitante vencedor: M A M VIDAL LTDA, CNPJ: 04.576.614/0001-77, no valor total de R$ 39.580,00 (trinta e nove mil e quinhentos e oitenta reais).

Carmo- RJ, 5 de setembro de 2024.

Aloysio José Braga Monteiro Filho

Secretário Municipal de Agricultura
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico Nº 85/2024

PROCESSO Nº 19689/2024

O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, por meio de sua Pregoeira, torna público a ABERTURA da licitação para a modalidade pregão eletrônico, N.º 085/2024,PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º19689/2024-ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0052,que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE JOGOS RECREATIVOS, PARA ATENDER AO ESPAÇO FÍSICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A SEREM INAUGURADAS (ELZA NADER, ALDEIA DE PEROCÃO, PORTAL CLUBE E TERCÍLIA),EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO-SEMED. Data de início das propostas: às 08:00 horas do dia 10/09/2024.Data limite para impugnação: às 23:59 horas do dia 17/09/2024.Data limite para pedidos de esclarecimentos: às 23:59 horas do dia 17/09/2024. Data final das propostas: às 09:00 horas do dia 23/09/2024. Data e horário da abertura das propostas: às 09:30 horas do dia 23/09/2024.Edital disponível através do site:www.portaldecompraspublicas.com.br e www.guarapari.es.gov.br. Informações: licitacao.semed@guarapari-edu.com.br ou tel.: (27) 3361-8221 ou 3361-8233.

Guarapari-ES, 6 setembro de 2024.

ROSIANE EMILIA CANSI

Agente de Contratação/Pregoeira
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo automotor, tipo camioneta, conforme condições, quantidades e especificações mínimas constantes no Edital e seus anexos que estará disponibilizado através dos sites: https://www.senarpb.com.br/ e https://app3.cna.org.br/transparencia/?gestaoLicitacaoAndamento-PB-2022-997. Local da Sessão: Por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. O registro de propostas poderá ocorrer a partir das 09:00h do dia 09/09/2024. Data para Abertura da Sala de Disputa: 17/09/2024 às 10h00min (horário de Brasília).

Antonio Thiago Grilo Frutuoso

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14929/2024- EXCLUSIVO ME/EPP/EQUIPARADA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através da Comissão de Contratação, nomeada na Portaria n 44/2024 de 15 de Janeiro de 2024, TORNA público que se encontra a intenção em realizar objeto: Registro de Preço para eventual contratação de empresa para a prestação de serviço técnico especializado na coordenação, organização, planejamento, publicidade, elaboração, impressão e aplicação e avaliação de provas objetivas, analise de títulos e currículo e execução de processo seletivo., quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Conforme Edital, mediante Dispensa Eletrônica de licitação com fulcro no art. 75, inciso II, Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal 003/2024 podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

PERÍODO DE PROPOSTAS:INÍCIO DE ENVIO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 10/09/2024 hs 08:00 h ( horário de Brasilia/DF); TÉRMINO DE ENVIO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 13/09/2024 às 08:00h ( horário de Brasilia/DF); DATA E HORA DE INICIO DA DISPUTA: 13/09/2024 às 08:30h ( horário de Brasilia/DF); DATA E HORA DO FIM DA DISPUTA: 13/09/2024 às 14:30h ( horário de Brasilia/DF) - 6 horas de prazo

ENDEREÇO ELETRÔNICO: A Dispensa Eletrônica de Licitação será realizado no endereço eletrônico www.bll.org.br, através da comissão de contratação.

EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela Pregoeira e Equipe de Apoio na sede da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento-MT, sito à Avenida Coronel Botelho n458 - CEP 78.178.000, Nossa Senhora do Livramento - MT, em dias úteis nos horários de 07h00min as 13h00min (Horário de Cuiabá/MT), telefone: (65) 3351-1200 site: http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/ ou pelo e-mail: licitacao@livramento.mt.gov.br/dispensaeletronica .

Nossa Senhora do Livramento-MT, 5 de Setembro 2024.

Edevige Maria Faria de Freitas

VALQUIRIA ANA DE CAMPOS

Agentes de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 120643

Nº Processo: 67273004928202418. Objeto: Serviço de Manutenção de Equipamentos Médicos Hospitalares. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 09/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RITA DE CASSIA PROCHNOW

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 05/09/2024) 120643-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 57/2024

O Município de Araporã/MG, através da Pregoeira - Portaria nº 012/2024, em conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 20 de setembro de 2024 às 08:30h, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO nº. 057/2024, tipo Menor Preço por Item, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL e FUTURA aquisição de PAPEL A4 e PAPEL RECICLAVEL, destinados a manutenção de diversas secretarias e órgãos pertencentes ao MUNICÍPIO DE ARAPORÃ/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no TR e seus anexos. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, site www.licitanet.com.br, e-mail: licitacao@arapora.mg.gov.br, ou telefone 34-3284-9516.

Araporã/MG 5 de setembro de 2024

Luana Faria Silva

Pregoeira
Aviso de Homologação

Pregão Eletrônico Nº 10/2024

A FUNEPU Depois de conhecido o resultado do julgamento do processo licitatório - Pregão Eletrônico nº 10/2024, que tem como objeto Aquisição de 02 (dois) veículos para atender as necessidades da Unidade Regional de Regularização Ambiental do Triângulo Mineiro, da Fundação Estadual do Meio Ambiente, na qual se torna vencedora as empresas por atender o solicitado e apresentar o menor preço, estando compatível com os demais praticados no mercado: Novato Veículos Ltda, Motora Industria E Comercio Ltda , valor global do lotes: R$ 534.900,00.

Maria Jose Oliveira Ávila

Autoridade competente
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2024

PROCESSO Nº120/2024

O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 9:00 horas do dia 24 de setembro de 2024, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Prefeito Neuri Baú, 975 em Salto do Lontra, Paraná, Brasil, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA para Contratação de empresa para pavimentação asfáltica em TST sobre pavimentação primária na Estrada Municipal de acesso a Cachoeira do Saltão, Linha Toscan, Município de Salto do Lontra, totalizando 16.282,60 m² de capa em TST conforme projeto e com recursos IR 4123006 Itaipu Mais que Energia, no valor máximo de R$ 1.864.434,53 (um milhão oitocentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e quatro reais com cinquenta e três centavos). Critério de Julgamento: Menor Preço global. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 24 de setembro de 2024, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado no horário comercial, pelo site www.saltodolontra.pr.gov.br ou através do site: https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 05 de setembro de 2024.

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail licitacaosaltodolontra@gmail.com.

Salto do Lontra-Pr, 5 de setembro de 2024.

FERNANDO ALBERTO CADORE

Prefeito
CNPJ 11.513.961/0001-16

aviso de COLETA DE PREÇOS Nº 7/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços visando a elaboração do Relatório Institucional da Agência das Bacias PCJ-2024, por meio das diretrizes da Global Reporting Initiative GRI Standard. Fica designada para o dia 11/09/2024 às 09h30 (nove horas e trinta minutos), a sessão de abertura do Envelope B-Proposta Comercial da empresa BH Press Comunicação Ltda. EPP, habilitada neste certame, na sala 803 do Edifício Rácz Center, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019 e demais dispositivos legais.

Piracicaba, 5 de setembro de 2024.

Eduardo Massuh Cury

Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00031-PMOP

A Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará, informa a Suspensão do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00031-PMOP, marcado para o dia 20/09/2024, com início às 14:30h, no endereço eletrônico "www.portaldecompraspublicas.com.br", que tem como objeto a Contratação de empresa prestação de serviços de hospedagem e hotelaria visando atender a demanda da secretaria municipal de educação do município de Oeiras do Pará. Motivo: Analise do termo de referência e adequação do edital. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei.

Rômulo Augusto C. Vieira

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.078/2024/CSL/FMAS/PMCG

Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.078/2024/CSL/FMAS/PMCG. Partes: FMAS/PMCG E Maria Lucineide Da Costa Lima Araújo. Objeto Contratual: Locação De Imóvel Situado A Rua Jesuíno Alves Correia, Nº 303 - Bairro Cruzeiro - Campina Grande/PB, Para Funcionamento Do CRAS Borborema. Prazo: 12 Meses A Partir Da Data De Assinatura. Fundamentação: Inexigibilidade Nº 05.022/2024/CSL/FMAS/PMCG, Art. 74, Inciso V, Da Lei Federal Nº 14.133/21. Funcional Programática: 08.243.1019.2135. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16600000. Signatários: Fabio Henrique Thoma E Maria Lucineide Da Costa Lima Araújo Valor Global: R$ 24.000,00 (Vinte E Quatro Mil Reais). Data De Assinatura: 04/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 40/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva dos sistemas de proteção atmosférica e de combate a incêndio. Início da Sessão de Disputa: dia 17.09.2024, às 15h, no site https://www.licitacoes-e.com.br, sob o número de consulta 1052423. Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos ficarão disponíveis no site https://transparencia.senac.br/#/dn/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada na Av. Ayrton Senna, 5.555 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-004.

VITOR FONTE

Gerente de Aquisição, em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 44/2024

Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) em Brasília - DF. Início da Sessão de Disputa: dia 17.09.2024, às 10h, no site https://licitacoes-e.com.br, sob o número de consulta 1054195. Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos ficarão disponíveis no site www.dn.senac.br/transparenciadn/#/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada no Setor de Habitações Coletivas Sul, Comércio Local, quadra 116, bloco D, loja 41 - Brasília - DF - CEP 70386-540.

MARILENE C. SIQUEIRA DELGADO

Diretora de Unidades Pedagógicas
Extrato do Contrato nº 84/2024

Pregão Eletrônico nº 039/2024

Contratante: Município de Lindoeste, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº 80.881.915/0001-92, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Silvio de Souza.

Contratado: QUIRINO KESLER - ME, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ n° 53.967.847/0001-06, Neste ato representado por Quirino kesler.

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO DE NASCENTES, ao longo das bacias hidrográficas do Município de LINDOESTE/PR.

Valor total: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).

Prazo vigência contrato: 12 (doze) meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90130/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759020090202473. Objeto: Aquisição parcelada de insumos laboratoriais para a Unidade de Análises Clínicas e Anatomia Patológica (saco autoclavável para lixo de 20 litros e outros), para atender o CHC-UFPR/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90130-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 05/09/2024) 155902-26443-2024NE888888
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico n° 51/2024

O Município de Morrinhos torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 51/2024, sendo vencedora a seguinte empresa: CONSTRUSUL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.

Morrinhos, 05 de setembro de 2024

Arialdo Lobato de Moura

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA n° 2/2024

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Umbaúba/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Pavimentação a Paralelepípedo e Urbanização do Canteiro central da Rua João Paulo II, no Município de Umbaúba/SE.

DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/09/2024, às 08:30h (oito horas e trinta minutos). LOCAL DA SESSÃO: www.licitanet.com.br. ESTIMADO EM R$ 768.859,11 (setecentos e sessenta e oito mil oitocentos e cinquenta e nove reais e onze centavos). TIPO: Menor Preço Global por Item. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO 17026 - Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Serviços Urbanos - SOTUR - Ação: 1034 - Urbanização e/ou Arborização de Vias e Logradouros - 449051.0000 - Obras e Instalações - Fonte de Recurso: 1710.0000 (Recursos de Transferência Especial do Estado). UO 17026 - Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Serviços Urbanos - SOTUR - Ação: 1048 - Abertura e/ou Pavimentação de Vias - 449051.0000 - Obras e Instalações - Fonte de Recurso: 1710.0000 (Recursos de Transferência Especial do Estado). PARECER JURÍDICO: 70/2024. O Edital, encontra-se à disposição dos interessados, no endereço eletrônico https://www.umbauba.se.gov.br/site/licitacoes, informações complementares ou dúvidas, poderão serem tiradas, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Umbaúba, sito à Praça Gil Soares, 272 - centro, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00 h às 12:00 h, pelo telefone: (79) 3546-2179, ou através do e-mail licitacao@umbauba.se.gov.br

Umbaúba/SE 5 de setembro de 2024

Raimundo Rosivaldo Rosendo Santos

Agente de Contratação
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETrônico Nº 73/2024

PROC. N.º 7516/SEMED/2024

A Prefeita do município de Ariquemes/RO, nos termos da legislação vigente, com razões remissivas ao Relatório PE 73-2024 de 02/09/2024 (ID 2635895) e Parecer Jurídico Parecer 924 de 04/09/2024 (ID 2639629), ADJUDICA o objeto, qual seja: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material esportivo, equipamento para atletismo e desporto, para atender as necessidades das secretarias municipais pertencentes à Prefeitura do município de Ariquemes/RO, por um período de 12 (doze) meses, e HOMOLOGA a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 73/2024, referente ao Processo Administrativo n.º 7516/2024, em favor das empresas: VERTENTES MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ: 52.755.750/0001-77, com valor de R$83.155,80 (oitenta e três mil, cento e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos); MORRUGA ESPORTES COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 15.053.338/0001-89, com valor de R$100.203,74 (cem mil, duzentos e três reais e setenta e quatro centavos); K.S. ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ: 19.444.651/0001-07, com valor de R$22.296,86 (vinte e dois mil, duzentos e noventa e seis reais e oitenta e seis centavos); WPPT CONFECCOES LTDA - CNPJ: 45.438.114/0001-56, com valor de R$87.157,60 (oitenta e sete mil, cento e cinquenta e sete reais e sessenta centavos); GERACAO 2000 CALCADOS, CONFECCOES E MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ: 03.449.844/0001-02, com valor de R$3.200,00 (três mil e duzentos reais); INOVA LASER E COMUNICACAO VISUAL LTDA - CNPJ: 28.480.081/0001-93, com valor de R$7.667,76 (sete mil, seiscentos e sessenta e sete reais e setenta e seis centavos); G A DA COSTA - ESPORTES LTDA - CNPJ: 26.290.146/0001-02, com valor de R$10.796,00 (dez mil e setecentos e noventa e seis reais); EJOVICMI INTERMEDIACOES E CONTRATOS LTDA - CNPJ: 49.441.597/0001-07, com valor de R$4.810,00 (quatro mil e oitocentos e dez reais); TOKNOBRE COMERCIAL LTDA - CNPJ: 29.994.683/0001-21, com valor de R$5.619,00 (cinco mil e seiscentos e dezenove reais); RMM SPORTS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ: 22.382.705/0001-53, com valor de R$6.733,50 (seis mil, setecentos e trinta e três reais e cinquenta centavos); PAPELARIA TEIXEIRA LTDA - CNPJ: 04.925.681/0001-50, com valor de R$1.591,60 (um mil, quinhentos e noventa e um reais e sessenta centavos) e BRUMO ESPORTES LTDA - CNPJ: 51.414.411/0001-64, com valor de R$4.324,30 (quatro mil, trezentos e vinte e quatro reais e trinta centavos). Ficando o processo homologado com o valor total da empresa de R$337.556,16 (trezentos e trinta e sete mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e dezesseis centavos).

Ariquemes/RO, 4 de setembro de 2024.

CARLA GONÇALVES REZENDE

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 199379/2024 - UASG 803080

Processo Nº SERPRO-PTI-2024/00019. PREGÃO Nº: 00548/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 06.105.781/0001-65 - Zoom Tecnologia Ltda. Objeto: Contratação de serviço de manutenção e suporte técnico de solução de backup da Huawei, modelo Huawei Backup Solution e de licenças Commvault Complete Backup & Recovery no formato/métrica por volume de dados de origem (Part Number: CV-BRFT). Vigência: 27/10/2024 a 26/10/2027. Valor total: R$8.149.479,84. Data da Assinatura: 04/09/2024. Valor anual: R$ 2.716.493,28.
EDITAL Nº 35 - CFQ, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

42ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - Concurso Público - Edital nº 1 - CFQ/2021

O Presidente do Conselho Federal de Química - CFQ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto do Art. 11° da Lei n° 2.800, de 18 de junho de 1956, torna pública a 42ª convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público - Edital nº 1 - CFQ/2021 para preenchimento de vagas em BRASÍLIA-DF, na forma a seguir:

CANDIDATO - INSCRIÇÃO - CLASSIFICAÇÃO:

CARGO 101: Analista - Ocupação: Químico

SIDDHARTHA OM KUMAR GIESE, 279101848, 4.

CARGO 103: Analista - Ocupação: Sistemas e Processos

PATRICIA ALVES DE LIMA, 279106636, 24.

CARGO 108: Contador - Ocupação: Contabilidade e Custos

JOSUESEMU JOSE ALVES CASTRO, 279111050, 5*.

RAIZZA CRISTINA DE OLIVEIRA BAPTISTA, 279100070, 6*

* Candidatos considerados negros no procedimento administrativo de verificação declarado para concorrer às vagas reservadas.

Os candidatos convocados no presente Edital deverão comparecer ao CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA, localizado no SCS Quadra 9 - Edifício Parque Cidade Corporate - Torre B - 9° Andar - Asa Sul - Brasília-DF, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, no período das 9h às 12h e 14h às 16h, na Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas, para comprovação dos requisitos exigidos no item 3.1 do Edital nº 1 - CFQ, de 18 de fevereiro de 2021, e apresentação dos documentos relacionados no link https://tinyurl.com/cfq2021concurso.

Não haverá, em nenhuma hipótese, uma nova convocação, conforme o item 19.6 do Edital n° 1 do Concurso Público 1/2021 - CFQ.

JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 5/2024

Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande MG. Torna público o EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO do PL nº 031/2024 - Concorrência Eletrônica nº 005/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica usinada a quente (cbuq), para as Ruas Sadita Ribeiro e Osório Pereira, no Município de Cabeceira Grande MG, conforme transferência especial da união e contra partida com recurso próprio; Empresa vencedora: MAPA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 01.816.332/0001-01, Lote 01 Rua Sadita Ribeiro R$ 504.144,00, Lote 02 Rua Osório Pereira R$ 135.225,80. Inf. licitacaocabeceiragrande@hotmail.com, tel:(38) 3677 8093

Cabeceira Grande MG 5 de Setembro de 2024

Eldson Amorim Duarte.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 10001

Nº Processo: 1087912/2023. Objeto: Prestação de serviços de instalação, suporte técnico, manutenção, customização, atualização e migração de dados para os softwares AtoM, Archivematica, Barramento Arquivístico e DSpace, pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/09/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br..

DANIEL DE SOUZA ANDRADE

Presidente da Cpl

(SIASGnet - 05/09/2024) 10001-00001-2024NE000291
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240242; ORIGEM: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024 FME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: S. BENATHAR & M. PANTOJA LTDA; OBJETO: Aquisição de Mochilas Escolares Personalizadas, destinados ao Programa Escola em Tempo Integral de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 16.380,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.123610400.2.032, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.99; VIGÊNCIA: 04 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 04 de Setembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004297814

Objeto: EPC Laboratório e Edificações GASLUB - Serviços relativos à elaboração do projeto executivo, construção civil, montagem eletromecânica e comissionamento do escopo Laboratório e Edificações do Gaslub.

Abertura das propostas: 02/12/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

Contratação de empresa especializada para execução de obra de Pavimentação de via urbana no Bairro Velha Grande, Blumenau/SC (Execução de obra de infraestrutura com pavimentação em lajotas e drenagem pluvial da Rua Rodolfo Bretzke - trecho final - Bairro Velha Grande, Blumenau/SC), conforme especificações constantes neste edital. Fonte de Recurso: Contrato de Repasse nº 943589/2023/MCIDADES/CEF, Programa Mobilidade Urbana e contrapartida com recursos de operação de crédito com Contrato de Financiamento nº 0600871-57/CEF/FINISA - SEMOB. Data de encerramento do envio de proposta eletrônica: até o dia 27 de setembro de 2024, às 09h00min. Data início da sessão eletrônica: dia 27 de setembro de 2024, às 09h:10min. Local: Sistema COMPRASBR. Edital disponível no Portal https://comprasbr.com.br/, via e-mail: marciasilva@blumenau.sc.gov.br e/ou no site oficial do Município https://www.blumenau.sc.gov.br/participar-de-licitacoes. Base Legal: Decreto Municipal nº 15.050/2023, Lei Federal: nº 14.133/2021

Blumenau, 5 de setembro de 2024

ANDERSON ROSA

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024

Legislação aplicável Lei nº 14.133/2021

Aquisição de peças para veículos leves, ônibus e micro ônibus", para manutenção das atividades das Secretarias e Fundos Municipais de Brasil Novo. ABERTURA: 24/09/2024, às 09:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP.

Weder Makes Carneiro

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande MG. Torna público o EXTRATO DE CONTRATO do PL nº 031/2023 - Concorrência Eletrônica nº 005/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica usinada a quente (cbuq), para a Rua Sadita Ribeiro, no Município de Cabeceira Grande MG, conforme transferência especial da união e contra partida com recurso próprio; Empresa vencedora: CONTRATO N° 035/2024: MAPA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 01.816.332/0001-01 Valor global R$ 504.144,00. Inf. licitacaocabeceiragrande@hotmail.com, tel:(38) 3677 8093
EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande MG. Torna público o EXTRATO DE CONTRATO do PL nº 031/2023 - Concorrência Eletrônica nº 005/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica usinada a quente (cbuq), para a Rua Osório Pereira, no Município de Cabeceira Grande MG, conforme transferência especial da união e contra partida com recurso próprio; Empresa vencedora: CONTRATO N° 036/2024: MAPA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 01.816.332/0001-01 Valor global R$ 135.225,80. Inf. licitacaocabeceiragrande@hotmail.com, tel:(38) 3677 8093
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

O Município de São Paulo do Potengi/RN (Prefeitura Municipal), através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que promoverá em 19 de setembro de 2024 (quinta-feira), às 09:00, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024, visando o Registro de Preço para futura aquisição de Livros didáticos de Língua Portuguesa e Matemática destinado a rede municipal de ensino do Município de São Paulo do Potengi/RN. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, de segunda a sexta-feira no horário das 08h00min às 13h00min, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou através do e-mail: licitacao@saopaulodopotengi.rn.gov.br.

São Paulo do Potengi/RN, 6 de setembro de 2024.

Silmax Lei Fonseca de Souza

Pregoeiro
CNPJ nº 34.040.345/0003-52

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostilamento de Termo Aditivo. Processo nº 334/2024; Apostilamento do Contrato Nº 004/2021; Contratante: Administração do Porto de Maceió-APMC; Contratada: Azimute e Consultoria Informática Ltda EIRELI; Objeto: Serviços de hospedagem de site e correio eletrônico, com fornecimento de estrutura necessária para execução dos serviços juntamente como o suporte técnico a APMC - reajuste anual do contrato através do Índice Nacional de Preços ao consumidor amplo (IPCA); Data da Assinatura: 02.09.2024; Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro - Contratante e Daniel Tenório dos Santos - Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/SEME

A Secretaria Municipal da Educacao de Estancia do Estado de Sergipe, atraves do Pregoeiro designado pela Autoridade Competente, ambos nomeados pela Portaria n. 014, de 02.01.2024, conforme a Lei n. 14.133/2021, torna publico a realizacao de licitacao, na modalidade acima especificada e mediante as informacoes a seguir: OBJETO: Contratacao de Prestacao de Servico de Transporte Escolar da Zona Urbana e Rural, Incluindo o Transporte de Professores. DATA DA DISPUTA DE LANCES: 24/09/2024, as 09h:00min, horario de Brasilia, no site: www.licitanet.com.br. CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA: Unidade Orcamentaria: 03.01,02; Elemento de Despesa: 3390.33.00; Subelemento: 08; Projeto/Atividade: 2057, 2058, 2061, 2067, 2120, 2072; Fonte de Recurso: 15001001, 15530000, 15500000, 15760000, 15400001; BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021 e suas alteracoes, bem como pelas condicoes estabelecidas no Edital; PARECER JURIDICO: n. 325/2024; EDITAL E INFORMACOES: Setor de Licitacoes e Contratos, Praca Barao do Rio Branco n. 76, Centro, Estancia/SE, CEP: 49.200-000. Segunda-feira a Sexta-feira em dias de expediente, das 07h00min as 13h00min. Telefones: (79) 3522-2998 (Ramal 214); E-mail: licitacoes.pme@estancia.se.gov.br / cplestancia@gmail.com Sites: www.estancia.se.gov.br e www.tce.se.gov.br.

Estancia-SE, 5 de setembro de 2024.

EDSON LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 41/2024

PROCESSO N° 089/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 041/2024 - COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.

Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Meridiano, por meio do Setor de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica com critério de julgamento (menor valor unitário), na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA ARTÍSTICA EM MURO NA ESCOLA EMEI MARIA DOLORES TORRENTE. Os interessados em participar deste certame deverão acompanhar diariamente através do site www.meridiano.sp.gov.br quaisquer modificações decorrentes de esclarecimentos ou impugnações do presente edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 06/09/2024, às 17h00min do dia 12/09/2024, mediante cadastro no ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/. ABERTURA DAS PROPOSTAS/DATA/HORÁRIO: 13/09/2024, às 09h00min. Todas as referências de tempo observarão o horário de Brasília (DF), através do sistema ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/.

O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://meridiano.sp.gov.br/licitacao/ e PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 . Outras informações poderão ser obtidas na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Meridiano, no horário das 08h00min às 17h00min de segunda a sexta feira.

Meridiano-SP, 5 de setembro de 2024.

FABIO PASCHOALINOTO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 2024/010.001 - DISPENSA/SEMAD originário do processo de Dispensa de Licitação nº 2024/010 - SEMAD/PMM. OBJETO: Contratação de empresa especializada, para a realização da 2ª etapa do edital de Concurso Público nº 001/2023, correspondente à realização da 2ª turma do curso de formação para agentes de trânsito, dos candidatos sub judice conforme especificidades constantes na portaria nº 966/2022-SENATRAN. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 01.611.666/0001-49. INTERVENIENTE: LEONAN FELIPE DE SOUZA MOURA CONTRATADA: JCT CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 25.912.600/0001-57. VALOR GLOBAL: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato iniciará a partir da data de sua assinatura e com termino em 31 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 26/08/2024.
EXTRATO DE contrato

APÓLICE

Contratante: Conselho Regional de Serviço Social 12ª Região, CNPJ 76.557.099/0001-99

Contratada: Allianz Seguros S/A CNPJ 061.573.796/0001-66

Objeto: renovação apólice de seguros das salas 1004, 1005, 1006, 1202 e 1203 da sede do CRESS 12ª Região.

Apólice nº 517720242M180093328

Valor total: R$ 834,86 (oitocentos e trinta e quatro reais e oitenta e seis centavos)

Vigência: 25/08/2024 a 25/08/2025
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - TINTAS E PINCÉIS, DE FORMA PARCELADA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 24 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br ou hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br.

Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.

Picuí - PB, 4 de Setembro de 2024

Olivanio Dantas Remigio

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - REVESTIMENTOS E PISOS CERÂMICOS, DE FORMA PARCELADA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 24 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br ou hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br.

Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.

Picuí - PB, 4 de Setembro de 2024

Olivanio Dantas Remigio

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DE FORMA PARCELADA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 24 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.

Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br ou hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br.

Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.

Picuí - PB, 4 de Setembro de 2024.

Olivanio Dantas Remigio

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (PADRÃO SELV SERVICE), NO DISTRITOS DE SANTA LUZIA, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br ou hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br.

Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.

Picuí - PB, 4 de Setembro de 2024.

Olivanio Dantas Remigio

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 6/2024 (Lei nº

8.745/1993), celebrado entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ -

CAMPUS CURITIBA e ARTHUR REZENDE ALVES NETO. OBJETO: modificação da Cláusula Terceira - Preço, Forma de Pagamento e Reajuste, e Subcláusula Primeira: a Contratante pagará ao Contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Titulação Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 28/08/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO ATA PMA Nº 26/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024. OBJETO: Aquisição de insumos para o funcionamento da usina de asfalto do município de Arcoverde, inscrita no CNPJ sob o nº 10.105.955/0001-67. Fornecedor Registrado: 1. GALVAZ CONSTRUÇÕES E CINCORPORAÇÕES LTDA - ME, CNPJ nº 40.881.716/0001-60, Valor global R$ 924.197,31 (Novecentos e vinte e quatro mil, cento e noventa e sete reais e trinta e um centavos).
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16593/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Cardio Imagem Servço De Diagnostico Por Imagem Ltda. Objeto: Procedimento Para Realização Do Exame De Cateterismo Com Embolização Das Artérias Brônquicas, Com Vistas A Cumprir Ordem Judicial Nos Autos Do Processo De 0840564-88.2023.8.15.0001. Do Juizado Especial Da Fazenda Pública De Campina Grande, Em Favor Do Paciente: Damião Gomes De Sousa. Valor Global: R$ 26.000,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16172/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Rodrigo Weslley De Paiva Vieira. Data Da Assinatura: 04/09/2024.
AVISO DE registro de preços

A Prefeitura Municipal Oeiras do Pará torna pública a adesão da ata de registro de preço de nº 041/2023, do resultado do pregão eletrônico srp nº 041/2023-SRP. Em favor da licitante vencedora: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 21.581.445/0001-82, C J A PARENTE, CNPJ: 83.646.307/0001-91, PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 16.647.278/0001-95. Objeto: Adesão a ata de registro de preço nº 041/2023-srp oriunda do pregão eletrônico-srp nº 041/2023, na condição de "carona", gerenciada pela prefeitura municipal de Portel/PA, para eventual aquisição de medicamentos da farmácia básica, psicotrópicos, saúde mental e de urgência/emergência para atendimento médico aos usuários da rede de atenção a saúde, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Oeiras do Pará.

Eliene de Jesus Rodrigues e Rodrigues

Agente de Contratação