RESOLUÇÃO-RE nº 3.474, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1° Declarar a caducidade dos registros ou cadastros de produtos para saúde, abrangendo registros ou cadastros vencidos, nos termos da Lei 6.360/76, sob os números de processos constantes do anexo desta Resolução.

Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

KAREN DE AQUINO NOFFS

ANEXO

Processo

Assunto

CNPJ

Razão Social

Produto

Registro

Data vencimento do Registro

250000126309646

8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Nacional

58193483000178

SCHOBELL INDUSTRIAL LTDA.

ALAVANCA ODONTOLOGICA QUINELATO

10301950007

01/07/2001

250000326259669

802 - Registro de Equipamento de Grande Porte Nacional para diagnóstico ou terapia, tais como medicina nuclear, tomografia computadorizada, ressonância magnética e cineangiocoronáriaografia entre outros.

58193483000178

SCHOBELL INDUSTRIAL LTDA.

PINCA ATRAUMATICA QUINELATO

10301950008

01/11/2006

250000326309607

8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Nacional

58193483000178

SCHOBELL INDUSTRIAL LTDA.

ABRE BOCA QUINELATO

10301950009

01/11/2001

250000326229671

819 - Alteração do Nome Comercial de Material de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Importados ou Nacionais

58193483000178

SCHOBELL INDUSTRIAL LTDA.

PORTA AGULHA COM PONTA DE VIDIA QUINELATO

10301950011

01/12/2001

250000326279694

8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Nacional

58193483000178

SCHOBELL INDUSTRIAL LTDA.

MARTELO CIRURGICO QUINELATO

10301950012

01/03/2002

253510106520121

8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Nacional

58193483000178

SCHOBELL INDUSTRIAL LTDA.

CINZEL OU GOIVA - SCHOBELL

10301950013

01/08/2006

253510106500103

8999 - Registro de produtos para Saúde - Migração

58193483000178

SCHOBELL INDUSTRIAL LTDA.

PINCA HEMOSTATICA QUINELATO PARA CIRURGIA GERAL

10301950017

23/10/2006

253510289350165

8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Nacional

58193483000178

SCHOBELL INDUSTRIAL LTDA.

AFASTADOR NAO AUTOSTATICO QUINELATO

10301950021

01/12/2006

250000126399611

820 - Alteração da Composição de Material de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Importado ou Nacional

58193483000178

SCHOBELL INDUSTRIAL LTDA.

PINCA DE DISSECCAO QUINELATO

10301959001

01/07/2001

25351061064200389

803 - Registro de Material de Uso Médico ou Equipamento Nacional de Médio e Pequeno Porte para diagnóstico ou terapia, artigos, materiais e demais produtos.

58193483000178

SCHOBELL INDUSTRIAL LTDA.

ALICATE DE ORTODONTIA QUINELATO

10301950023

19/12/2008

25351245258200769

8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

58193483000178

SCHOBELL INDUSTRIAL LTDA.

PARAFUSOS IMPLANTAVEIS PARA ORTODONTIA DEWIMED

10301950032

14/01/2013

25351245301200796

8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

58193483000178

SCHOBELL INDUSTRIAL LTDA.

INSTRUMENTOS CIRURGICOS PARA ORTODONTIA DEWIMED

10301950033

06/02/2013

25351641552200706

8031 - MATERIAL - Cadastro de Material de Uso Médico

58193483000178

SCHOBELL INDUSTRIAL LTDA.

CAIXA PARA EXTERILIZACAO DEWIMED

10301959005

06/02/2013

253510106450165

8999 - Registro de produtos para Saúde - Migração

58193483000178

SCHOBELL INDUSTRIAL LTDA.

ALAVANCA ODONTOLOGICA QUINELATO

10301950015

01/08/2006

25351535555200884

8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico

58193483000178

SCHOBELL INDUSTRIAL LTDA.

BISTURIS DESCARTÁVEIS PARAMOUNT

10301950034

14/10/2014

250000126419662

8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Nacional

58193483000178

SCHOBELL INDUSTRIAL LTDA.

ESPECULO NASAL QUINELATO

10301950003

01/07/2001

250000126459613

820 - Alteração da Composição de Material de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Importado ou Nacional

58193483000178

SCHOBELL INDUSTRIAL LTDA.

PORTA AGULHA QUINELATO

10301959002

01/07/2001

25351199893200767

8056 - EQUIPAMENTO - Registro de Família de Equipamentos para Saúde, de Médio e Pequeno Porte

93185577000104

SCHUSTER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA

JATO DE BICARBONATO

80354800001

24/09/2012

25351214142200788

8056 - EQUIPAMENTO - Registro de Família de Equipamentos para Saúde, de Médio e Pequeno Porte

93185577000104

SCHUSTER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA

ULTRA-SOM PIEZOELETRICO

80354800002

24/09/2012

25351261893200793

8057 - EQUIPAMENTO - Cadastro de Equipamento para Saúde

93185577000104

SCHUSTER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA

EMITTER

80354809001

15/10/2012

25351322256200709

8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II

93185577000104

SCHUSTER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA

FOTOPOLIMERIZADOR EMITTER

80354809002

10/12/2012

25351709073200877

8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II

93185577000104

SCHUSTER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA

FOTOPOLIMERIZADOR EMITTER

80354809003

17/08/2014

25351769151200810

8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II

93185577000104

SCHUSTER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA

FOTOPOLIMERIZADOR EMITTER

80354809004

31/08/2014

25351893637200836

8049 - EQUIPAMENTO - Registro de Equipamento para Saúde, de Médio e Pequeno Porte

93185577000104

SCHUSTER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA

LAVADORA ULTRASÔNICA

80354800003

14/10/2014

25351543150200900

8052 - EQUIPAMENTO - Registro de Família de Equipamentos para Saúde, de Médio e Pequeno Porte

93185577000104

SCHUSTER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA

FOTOPOLIMERIZADOR EMITTER

80354800005

23/08/2015

25351578301200929

8054 - EQUIPAMENTO - Registro de Equipamento para Saúde, de Médio e Pequeno Porte

93185577000104

SCHUSTER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA

FOTOPOLIMERIZADOR EMITTER A

80354800004

31/03/2015

25351343574200703

8435 - IVD - Notificação de produtos nacionais em família Classe II

23747090000184

SCIAVICCO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.

FAMÍLIA MAY GRUNWALD - SCIAVICCO

80178410001

01/10/2012

25351344074200781

8435 - IVD - Notificação de produtos nacionais em família Classe II

23747090000184

SCIAVICCO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.

FAMÍLIA DE CORANTES GIEMSA - SCIAVICCO

80178410002

29/10/2012

25351626208200789

8003 - IVD - Registro de produto nacional

23747090000184

SCIAVICCO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.

CORANTE SCIAVICCO REATIVO DE ROBERT

80178410003

25/08/2013

25351626257200711

8003 - IVD - Registro de produto nacional

23747090000184

SCIAVICCO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.

CORANTE SCIAVICCO REATIVO DE BENEDICT

80178410004

25/08/2013

25351483896200867

8435 - IVD - Notificação de produtos nacionais em família Classe II

23747090000184

SCIAVICCO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.

CORANTES SCIAVICCO

80178410005

10/11/2013

253510175460131

8999 - Registro de produtos para Saúde - Migração

03732141000197

SCIL DO BRASIL LTDA

MEDIDOR DE GLICOSE GLUCOMEN GLYCO

80067620001

01/08/2006

253510175480167

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

03732141000197

SCIL DO BRASIL LTDA

GLUCOJET PLUS 2 (LANCETA)

80067620003

01/09/2006

253510347260160

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

03732141000197

SCIL DO BRASIL LTDA

DRIM MONITOR PARA GLICOSE NO SANGUE

80067620005

01/04/2007

25351170700200281

803 - Registro de Material de Uso Médico ou Equipamento Nacional de Médio e Pequeno Porte para diagnóstico ou terapia, artigos, materiais e demais produtos.

03732141000197

SCIL DO BRASIL LTDA

PROTASS 48

80067620007

01/09/2007

25351195166200216

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

03732141000197

SCIL DO BRASIL LTDA

ANALISADOR SABA

80067620009

01/11/2007

25351195168200213

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

03732141000197

SCIL DO BRASIL LTDA

ANALISADOR LYASIS

80067620010

01/02/2008

25351205517200212

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

03732141000197

SCIL DO BRASIL LTDA

GLUCOMEN PC E ACESSORIOS

80067620012

01/03/2008

253510082310211

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

03732141000197

SCIL DO BRASIL LTDA

TECH LITE LANCETA

80067620011

01/02/2008

253510175490120

8002 - IVD - Registro de produto importado

03732141000197

SCIL DO BRASIL LTDA

GLUCOMEN SENSORS

80067620004

23/10/2006

25351003493200331

8002 - IVD - Registro de produto importado

03732141000197

SCIL DO BRASIL LTDA

SOLUCAO CONTROLE DRIM

80067620013

25/04/2008

253510082330246

8002 - IVD - Registro de produto importado

03732141000197

SCIL DO BRASIL LTDA

TIRAS REAGENTES PARA URINALISE DIASCREEN

80067620008

19/09/2007

250000296139954

8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Nacional

01437707000122

SCITECH PRODUTOS MEDICOS SA

STENT PERIFERICO SCITECH

10413960001

16/12/2004

250000295969937

8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Nacional

01437707000122

SCITECH PRODUTOS MEDICOS SA

STENT CORONARIO SCITECH

10413960002

16/12/2004

250000296199931

8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Nacional

01437707000122

SCITECH PRODUTOS MEDICOS SA

BALAO ANGIOPLASTIA CORONARIO SCITECH

10413960003

01/12/2004

250000296009911

8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Nacional

01437707000122

SCITECH PRODUTOS MEDICOS SA

LACO PARA RETIRADA DE CORPOS ESTRANHOS

10413960004

01/12/2004

250000296129991

8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Nacional

01437707000122

SCITECH PRODUTOS MEDICOS SA

KIT DE DRENAGEM SCITECH

10413960005

01/12/2004

250000296159980

8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Nacional

01437707000122

SCITECH PRODUTOS MEDICOS SA

KIT INTRODUTOR SCITECH

10413960006

01/12/2004

250000295999925

8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Nacional

01437707000122

SCITECH PRODUTOS MEDICOS SA

CATETER GUIA SCITECH

10413960007

16/12/2004

250000296119929

8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Nacional

01437707000122

SCITECH PRODUTOS MEDICOS SA

CATETER MULTILUMEM DE INFUSAO

10413960008

01/12/2004

250000296099987

8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Nacional

01437707000122

SCITECH PRODUTOS MEDICOS SA

LINHA DE INJECAO DE CONTRASTE

10413960009

01/12/2004

250000296149917

8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Nacional

01437707000122

SCITECH PRODUTOS MEDICOS SA

CATETER ANGIOGRAFICO SCITECH

10413960011

16/12/2004