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Edital de Chamamento Público Nº 1/2024

O FMS de Nova América-GO, através do Agente de Contratação, torna do conhecimento público que estará realizando na sala da Comissão de Licitação localizada no Prédio da Prefeitura, Avenida JK nº 329, Centro, o cadastramento de pessoas físicas e jurídicas, com vista ao Credenciamento de Profissionais e empresas para atuarem na área de saúde, para exercer suas funções/profissões no exercício de 2024. O recebimento das solicitações de credenciamento e da respectiva documentação ocorrerá a partir de 29/02/2024, das 08h às 11h e das 13h às 17h, com prazo mínimo de 10 dias, permanecendo aberto durante todo o exercício de 2024, no endereço acima indicado, ou por e-mail: cpl@novaamerica.go.gov.br. As especificações se encontram no Edital de Chamamento Público nº 02/2024, cuja cópia completa está disponível no site: www.novaamerica.go.gov.br Informações: (62) 3345-6144.

Nova América/GO, 28 de fevereiro de 2024.

Valdeir Costa de Almeida

Agente de Contratação
Aviso de licitação

Concorrência Pública Nº 1/2024

O Município de Nova América, por intermédio do Agente de Contratação, torna público que realizará, nos termos da Lei Federal 14.133/21, licitação na modalidade "Concorrência Pública Presencial - Tipo Menor Preço - Regime De Execução: Empreitada Por Preço Global", para a contratação de empresa para reconstrução asfáltica em tratamento superficial duplo (TSD) com capa selante e drenagem superficial, nas vias do Município de Nova América-GO. O Edital estará à disposição dos interessados no site do Município, www.novaamerica.go.gov.br. Os envelopes contendo Documentação e Propostas deverão ser entregues na Sala do Departamento de Licitações e Contratos, na sede da Prefeitura, Av. Jk, nº 329, Centro, Nova América-GO, em sessão pública a ser realizada às 09h do dia 16/03/2024. Informações: (62) 3345-6144 de 2ª a 6ª em horário comercial.

Nova América/GO, 28 de fevereiro de 2024

Valdeir Costa de Almeida

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O PREFEITO MUNICIPAL no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO QUE RECEBERÁ até às 08hrs20min do dia 22 de março de 2024, OS ENVELOPES DOS INTERESSADOS, no Protocolo Central, sito na Av. Minas Gerais nº 110 - Centro - Fronteira - MG, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR OFERECIDA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA CUMPRIMENTO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, durante o Ano Letivo de 2024.

Fronteira - MG, 27 de fevereiro de 2024

SÉRGIO PAULO CAMPOS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

O Município de Fronteira - MG, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará no período de 29/02/2024 à 29/02/2025, credenciamento de empresas especializadas na realização de exames laboratoriais, utilizados no atendimento da demanda da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com valores de referência constantes na tabela SIGTAP/SUS, EDITADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: www.fronteira.mg.gov.br.

Fronteira - MG, 9 de fevereiro de 2024.

GÉTER SIMÃO FERREIRA

Secretário
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2024 - SRP

PL 012/2024

O Fundo M. de Saúde de Mirandiba, através do seu Agente de Contratação(Pregoeiro), torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de pregão na forma eletrônica nos termos da lei federal nº 14.133/21, do tipo menor preço por item. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Combustíveis com fornecimento contínuo e fracionado conforme demanda para atender aos vceículos vinculados ao Fundo M. de Saúde pelo período de 12 (do\ze) meses. Incio do acolhimento das propostas a partir das 10h30 do dia 01/03/2024 até as 10h do dia 12/03/2024. Início da sessão de disputa a partir das 11h do dia 12/03/2024 horário de Brasília no site www.bnc.org.br. Edital e anexos poderão ser obtidos no site: www.bnc.org.br e/ou na CPL, Av. José da Silva Torres Araquãn, s/n - Centro e/ou pelo e-mail: licitacao@mirandiba.pe.gov.br Estimativa global R$ 671.564,46,

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP

PL 013/2024

O Fundo M. de Saúde de Mirandiba, através do seu Agente de Contratação(Pregoeiro), torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de pregão na forma eletrônica nos termos da lei federal nº 14.133/21, do tipo menor preço por item. Objeto: Registro de Preços para aquisição de 06 (seis) Veículos 0k para Atenção Básica. Incio do acolhimento das propostas a partir das 12h30 do dia 01/03/2024 até as 11h do dia 12/03/2024. Início da sessão de disputa a partir das 11h do dia 12/03/2024 horário de Brasília no site www.bnc.org.br. Edital e demais anexos poderão ser obtidos no site www.bnc.org.br e/ou na CPL, Av. José da Silva Torres Araquãn, s/n - Centro e/ou pelo e-mail: licitacao@mirandiba.pe.gov.br Estimativa global R$ 1.252.103,03. Recursos do Ministério da Saúde Proposta nº 09096662000123007.

Mirandiba, 28 de fevereiro de 2024.

JOÃO BATISTA GOMES MARIANO

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2024

A Prefeitura Municipal de Bonito de Minas - MG, torna público a ANULAÇÃO do Processo Licitatório nº 008/2024 - Pregão Eletrônico nº 001/2024 - Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS.

Considerando a necessidade de mudança substancial do edital justifica-se a anulado.

Bonito de Minas - MG, 28 de fevereiro de 2024.

DEIVISON SILVEIRA DE AGUIAR

Pregoeiro
AVISO DE ANULAÇÃO

O Secretário de Tecnologia da Informação da Universidade de Brasília (UnB), devidamente designado comunica a todos os interessados que TORNA SEM EFEITO a publicação no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, sessão 3, de nº 33, página 44, no dia 19 de fevereiro de 2024, do EXTRATO DE CONTRATO Nº 503/2022, Processo Administrativo nº 23106.052612/2021-38, Inexigibilidade nº 21008/2021, tendo em vista que houve um equívoco em sua publicação.

Em 28 de Fevereiro de 2024

JACIR LUIZ BORDIM
EDITAL DE ABERTURA Nº 68, de 23 DE FEVEREIRO DE 2024PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 68/2024 DE 23/02/2024; Unidade Acadêmica: Departamento de Artes Cênicas; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Pedagogia das Artes Cênicas - Estágio Supervisionado e Legislação.

Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 015/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 062/2023. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de água mineral natural, potável e não gasosa para atender a demanda das secretarias municipais de Itapecuru-Mirim/MA. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 27/02/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão (Órgão Gerenciador) e a empresa BERNARDINA DUTRA MUNIZ LISBOA 06865312309, inscrita no CNPJ nº 29.500.647/0001- 64, vencedora dos itens: 1, 2, 3, 4, 5 e 6, no valor global de R$218.325,10 (duzentos e dezoito mil trezentos e vinte e cinco reais e dez centavos).
EXTRATOS DE CONTRATOs

Termo de Contrato 015/2023-PE, oriundo do Pregão Eletrônico 001/2023; Objeto: Aquisição de Equipamentos Agrícolas p/Município por meio da Proposta de Aquisição de Equipamentos 026359/2021 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. 1. Contratante: O Município De Canutama (AM), CNPJ (MF) 04.247.441/0001-43; 2. Contratada: Mca Assessoria, Importacao e Comercio Ltda, CNPJ 42.519.684/0001-82; 3. Valor: R$ 22.800,00. 4. Dotação Orçamentaria: 09-Secretaria Municipal de Produção Rural e Abastecimento; 2.024-Manutenção Secretaria de Produção Rural e Abastecimento; 3.3.90.32.00-Material, bem ou serviço p/ Distribuição Gratuita; Fonte do Recurso: Proposta de Aquisição de Equipamentos 026359/2021 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. 5. Prazo: O prazo de vigência é de 150 dias contados a partir da data de assinatura, admitida prorrogação por igual período. Canutama-Am, 09 de agosto de 2023. ROBERTO TORRES DE PONTES - Prefeito MCA ASSESSORIA, IMPORTACAO E COMERCIO LTDA CNPJ 42.519.684/0001-82 - Contratada

Termo de Contrato 016/2023-PE, oriundo do Pregão Eletrônico 001/2023; Objeto: Aquisição de Equipamentos Agrícolas p/Município por meio da Proposta de Aquisição de Equipamentos 026359/2021 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. 1. Contratante: O Município De Canutama (AM), CNPJ (MF) 04.247.441/0001-43; 2. Contratada: Textor Da Amazonia Comercio De Veiculos Ltda, CNPJ 42.247.180/0001-50; 3. Valor: R$ 183.700,00. 4. Dotação Orçamentaria: 09-Secretaria Municipal de Produção Rural e Abastecimento; 2.024-Manutenção Secretaria de Produção Rural e Abastecimento; 3.3.90.32.00-Material, bem ou serviço p/ Distribuição Gratuita; Fonte do Recurso: Proposta de Aquisição de Equipamentos 026359/2021 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. 5. Prazo: O prazo de vigência é de 150 dias contados a partir da data de assinatura, admitida prorrogação por igual período. Canutama-Am, 09 de agosto de 2023. ROBERTO TORRES DE PONTES - Prefeito TEXTOR DA AMAZONIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA CNPJ 42.247.180/0001-50 - Contratada
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02003.000489/2022-39; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente RIVALDO COUTO DOS SANTOS JUNIOR, brasileiro, casado, inscrito (a) no CPF/MF sob o nº xxx.481.xxx-64, residente e domiciliado em Maceió-AL, no uso das atribuições que lhe conferem, e de outro lado MARCELO DA SILVA LIMA CONSTRUÇÕES-ME, adiante denominado COMPROMISSÁRIO, Pessoa Jurídica, CNPJ: 13.293.265/0001-77, situado no Loteamento Cidade Imperial, Lote n° 2,S/N, Quadra C, Bairro de Pedras, Marechal Deodoro-AL, neste ato, representado pelo senhor MARCELO DA SILVA LIMA, inscrito no CPF n° 025.724.384-45; OBJETO: Cumprimento das obrigações da conversão de multa ambiental na modalidade de execução pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a prover a lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, no presente termo a indicação de necessidades envolve o Cetas localizado no Estado de Alagoas, no endereço da Av. Fernandes Lima, 4023 - Gruta de Lourdes, Maceió - AL, CEP 57052-405, . VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 17.042,20 (dezessete mil e quarenta e dois reais e vinte centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 90 dias; PLANO DE TRABALHO: Termo de Conversão de Multas - TCCM Supes-AL (18476273); DATA DA ASSINATURA: 28/02/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14/2024

A Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e considerando que não foram localizados nos endereços mencionados nos Autos de Infração ou em local não atendido pelos Correios, pelo presente Edital, NOTIFICA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) acerca da abertura de prazo para pagamento de multa e/ou apresentação de defesa decorrente da existência de infração ambiental. Salientamos que os mesmos terão o prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste Edital, para pagamento da Multa com 30% (trinta por cento) de desconto ou, naturalmente, se assim o preferir, protocolar Requerimento (defesa) nesta Unidade ou em qualquer uma das unidades ou representações do IBAMA em funcionamento neste país, questionando a lavratura dos referidos documentos.

INTERESSADO

CPF/CGC

Nº PROCESSO

Nº AUTO INFRAÇÃO

DATA/LAV. LOC.

JUNIOR FERREIRA PINTO

800.359.061-20

02013.001732/2020-55

2DZKAQ1L

02/06/2020 - ARAGUAIANA/MT

Fica assegurado o direito de vistas dos respectivos processos, aos interessados, junto a Unidade Técnica Nível I do IBAMA em Barra do Garças, à Rua Padre Cobalcchini, 176 - Setor Sul II - CEP: 78600-134 - Barra do Garças/MT - Telefone (65) 3363-4666 ou (65) 3363-4667.

Informamos também acerca da possibilidade de acessar o processo administrativo, em meio digital, tendo em vista que o IBAMA adotou o Sistema Eletrônico de Informações - SEI, o qual permite interações com o interessado/usuário externo. Para tanto, faz-se necessário o cadastramento do interessado, do advogado ou procurador responsável, com seus respectivos e-mails. Demais informações no endereço:< http://www.ibama.gov.br/consultas-servicos/documentos-e-processos-eletronicos >.

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO

Superintendente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15/2024

A Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e considerando que não foram localizados nos endereços mencionados nos Autos de Infração ou em local não atendido pelos Correios, pelo presente Edital, NOTIFICA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) acerca da abertura de prazo para apresentação de Recurso (defesa) decorrente de Decisão em 1ª Instância. Salientamos que os mesmos terão o prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste Edital, para pagamento da Multa com 30% (trinta por cento) de desconto ou, naturalmente, se assim o preferir, protocolar Recurso (defesa) nesta Unidade ou em qualquer uma das unidades ou representações do IBAMA em funcionamento neste país, questionando a lavratura dos referidos documentos.

INTERESSADO

CPF/CGC

Nº PROCESSO

Nº AUTO INFRAÇÃO

DATA/LAV. LOC.

RAIMUNDO NONATO GOMES BRITO

495.924.241-87

02567.000083/2016-22

9070258-E

14/04/2016 - NOVA NAZARÉ/MT

Fica assegurado o direito de vistas dos respectivos processos, aos interessados, junto a Unidade Técnica Nível I do IBAMA em Barra do Garças, à Rua Padre Cobalcchini, 176 - Setor Sul II - CEP: 78600-134 - Barra do Garças/MT - Telefone (65) 3363-4666 ou (65) 3363-4667.

Informamos também acerca da possibilidade de acessar o processo administrativo, em meio digital, tendo em vista que o IBAMA adotou o Sistema Eletrônico de Informações - SEI, o qual permite interações com o interessado/usuário externo. Para tanto, faz-se necessário o cadastramento do interessado, do advogado ou procurador responsável, com seus respectivos e-mails.

Demais informações no endereço:< http://www.ibama.gov.br/consultas-servicos/documentos-e-processos-eletronicos >.

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO

Superintendente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16/2024

A Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e considerando que não foram localizados nos endereços mencionados nos Autos de Infração ou em local não atendido pelos Correios, pelo presente Edital, NOTIFICA a quem interessar acerca da abertura de prazo para apresentação de Recurso (defesa) referente a bem apreendido de autoria (propriedade) desconhecida. Salientamos que os mesmos terão o prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste Edital, para protocolar Recurso (defesa) nesta Unidade ou em qualquer uma das unidades ou representações do IBAMA em funcionamento neste país, questionando a lavratura dos referidos documentos.

INTERESSADO

CPF/CGC

Nº PROCESSO

Nº TERMO DE APREENSÃO

DATA/LAV. LOC.

DESCONHECIDO

DESCONHECIDO

02567.000027/2024-06

FD5M1VUM

02/02/2024 - COCALINHO/MT

(Gerador de energia Argon Suisse A-165 monofásico GBX-302)

Fica assegurado o direito de vistas dos respectivos processos, aos interessados, junto a Unidade Técnica Nível I do IBAMA em Barra do Garças, à Rua Padre Cobalcchini, 176 - Setor Sul II - CEP: 78600-134 - Barra do Garças/MT - Telefone (65) 3363-4666 ou (65) 3363-4667.

Informamos também acerca da possibilidade de acessar o processo administrativo, em meio digital, tendo em vista que o IBAMA adotou o Sistema Eletrônico de Informações - SEI, o qual permite interações com o interessado/usuário externo. Para tanto, faz-se necessário o cadastramento do interessado, do advogado ou procurador responsável, com seus respectivos e-mails. Demais informações no endereço:< http://www.ibama.gov.br/consultas-servicos/documentos-e-processos-eletronicos >.

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO

Superintendente
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02016.001452/2023-60; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Substituto Geandro Guerreiro Pantoja, CPF nº 624.***.912-**, e de outro lado Pescado Frio Sul Eireli, CNPJ Nº 17.***.321/0001-**, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama/CETAS-PB, localizado no Estado da Paraíba; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO:R$ 4.750,24 (quatro mil, setecentos e cinquenta reais e vinte e quatro centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 60 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 18324666/2024-SUPES-PB; DATA DAS ASSINATURAS: 26 de Fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02028.000914/2019-14; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente CÁSSIO MURILO COSTA DOS SANTOS, CPF nº xxx.3x4.x55-xx, e de outro lado Joselene Teles dos Santos - ME (JR Portas e Madeiras - CNPJ 21.196.623/0001-51), adiante denominado COMPROMISSÁRIO, CNPJ: xx.196.xxx/xxxx-51, como denominado representante legal, neste ato, representado por seu PROCURADOR(A) Josilene Teles dos Santos, CPF: xxx.940.xxx-87; OBJETO: Cumprimento das obrigações da conversão de multa ambiental na modalidade de execução pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a prover a lista de necessidades indicadas no Termo de Conversão de Multas - TCCM Supes-SE (18135261), no presente ANEXO I deste TCCM, que dispõe sobre as necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, no presente termo a indicação de necessidades que envolve o CETAS, localizado no Estado de Sergipe; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 10.399,75 (dez mil trezentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: conforme a duração do cronograma de entregas; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM Supes-SE (18135261); DATA DAS ASSINATURAS: 27/02/2024.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02028.001586/2018-84; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente CÁSSIO MURILO COSTA DOS SANTOS, CPF nº xxx.3x4.x55-xx, e de outro lado Joselene Teles dos Santos - ME (JR Portas e Madeiras - CNPJ 21.196.623/0001-51), adiante denominado COMPROMISSÁRIO, CNPJ: xx.196.xxx/xxxx-51, como denominado representante legal, neste ato, representado por seu PROCURADOR(A) Josilene Teles dos Santos, CPF: xxx.940.xxx-87; OBJETO: Cumprimento das obrigações da conversão de multa ambiental na modalidade de execução pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a prover a lista de necessidades indicadas no Termo de Conversão de Multas - TCCM Supes-SE (18168529), no presente ANEXO I deste TCCM, que dispõe sobre as necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, no presente termo a indicação de necessidades que envolve o CETAS, localizado no Estado de Sergipe; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 6.331,20 (seis mil trezentos e trinta e um reais e vinte centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: conforme a duração do cronograma de entregas; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM Supes-SE (18168529); DATA DAS ASSINATURAS: 27/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs Nº 15/2023

Processo Licitatório n.º 309/2023 - Tomada de Preço n.º 015/2023 - O Município de Turvolândia Estado de Minas Gerais, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados, que receberá até o dia 25 de Março de 2024 às 10:00 hs, na sala de serviços de Protocolo Geral da Prefeitura, no endereço Praça Dom Otávio, nº. 240 - Centro - Turvolândia/MG, envelopes de habilitação e proposta de preço da licitação acima mencionada, para a Contratação de empresa de construção civil para realização de serviço em regime de empreitada global, para reforma da Praça Possidônio Gonçalves no Município de Turvolândia/MG. Mais informações pelo telefone (35) 3242-1174, pelo e-mail licitaturvolandia@hotmail.com e pelo Site www.turvolandia.mg.gov.br.

Turvolândia, 28 de Fevereiro de 2024

CLARISSA DANIELLI BAGNI

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Batista Sobrinho, 20 - Centro - Curral Velho - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na rede coletora de esgoto no Centro do Município de Curral Velho/PB, conforme planilhas. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cplcurralvelho@gmail.com. Edital: http://http://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a-informacao/lici; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.

Curral Velho - PB, 27 de fevereiro de 2024

CLÁUDIO NOGUEIRA DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP

O Município de São Roberto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 01/2024, Sistema de Registro de Preços, Processo Administrativo nº. 06/2024, do tipo menor preço por item, que tem como objeto o registro de preços para aquisição de carteiras escolares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal Educação de São Roberto/MA, com data de abertura dia 13/03/2024, às 09:00 h.

A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000; ou pelo Tel. (99) 98488-0882; ou pelo e-mail: cpl@saoroberto.ma.gov.br, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h; ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/, ou pelo ou Portal Nacional de Compras Públicas. Camila Holanda Carneiro - Pregoeira. São Roberto/MA, 27 de fevereiro de 2024.

São Roberto-MA, 27 de fevereiro de 2024.

Camila Holanda Carneiro

Pregoeira
AVISO DE retificAÇão

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 11/2024.

A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ROUPARIAS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, SAMU E CENTRO DE REABILITAÇÃO, EM ATENDIMENTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT. Comunicamos que houve exclusão da cláusula (8.5.2) escrita no edital, por tanto a data da sessão permanecera a mesma. Data de Início da Sessão: 06/03/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); Endereço Eletrônico: https://bllcompras.com. O EDITAL e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.aripuana.mt.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame pelo site: http://www.aripuana.mt.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@aripuana.mt.gov.br.

Aripuanã - MT, 28 de fevereiro de 2024.

HILARIANE HILARIO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Processo nº 0121/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ORIUNDOS DO PREGÃO 128/2023, EM DECORRÊNCIA DE TEREM SIDO FRACAS-SADOS, PARA SUPRIMENTO ÀS DEMANDAS DE ALI-MENTAÇÃO ESCOLAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Regime de Execução: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITARIO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 12 de março de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br.

Primavera do leste - MT, 27 de fevereiro de 2024.

MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024.

A Prefeitura Municipal de São Felix do Araguaia, Estado de Mato, através de seu Pregoeiro torna público a realização através da plataforma eletrônica https://bnc.org.br/, por intermédio da BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (BNC), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2024, do tipo de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, Tendo por Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA SEREM UTILIZADOS NO TRATAMENTO E PURIFICAÇÃO DE AGUÁ, EM ATENDIMENTO DA DEMNADA DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - DAE, DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I - EDITAL E DEMAIS ANEXOS INTEGRANTE DO PROCESSO, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, conforme especificações do Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 12 de Março de 2024, às 08h30min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08h30m do dia 01/03/2024 até as 08h30m do dia 12/03/2024. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/, por intermédio da BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (BNC). Informações poderão ser obtidas ainda pelo e-mail: pregaosfa@outlook.com ou através do site: http://www.saofelixdoaraguaia.mt.gov.br/ ou retirar na própria sede da prefeitura das 08h30min às 13h00min. Para maiores informações entrar em contato pelo tel. (66) 3522-1606, ramal 35, Falar no Departamento de Licitações com Jean Flávio ou Thayane.

São Felix do Araguaia - MT, 28 de fevereiro de 2024.

JEAN FLÁVIO DOS SANTOS MILHOMEM.

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS N° 8/2023/PMC

1ª REPUBLICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE CUIABÁ, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP, por meio da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria SMGE nº 360/2023, divulgada no Diário Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 07 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO FINAL da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N° 008/2023/PMC - 1ª REPUBLICAÇÃO, processo administrativo nº 082.008/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO SALDO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 835607/2016 - CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO NO CÓRREGO ARICÁ E RIBEIRÃO TAQUARAL, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. LICITANTE: ÁGAPE CONTRUTORA LTDA; CNPJ: 00.201.966/0001-97; VALOR: R$ 2.308.256,79 (dois milhões, trezentos e oito mil, duzentos e cinquenta e seis reais e setenta e nove centavos).

Cuiabá - MT, 20 de fevereiro de 2024.

LUCIANA CARLA PIRANI NASCIMENTO

Presidente Da Comissão Permanente De Licitação

AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA

Secretário Adjunto Especial De Licitações E Contratos
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 5/2024/PMC

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101.095/2023. A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, por meio da Agente de Contratação nomeada pela Portaria nº 1913/2023 divulgada na Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 03 de janeiro de 2024, torna público aos interessados que o Pregão Eletrônico/SRP nº 005/2024/PMC, que tem por objeto o "Registro de preço para futura e eventual locação de equipamentos de informática, com fornecimento de mão de obra, peças, suporte, assistência técnica, manutenção, softwares, equipamentos novos e de primeiro uso, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Cuiabá" com abertura da sessão pública prevista para o dia 04 de março de 2024, às 10:30 (dez horas e 30 minutos - Horário de Brasília), informa que será SUSPENSO para READEQUAÇÕES ao EDITAL, conforme solicitação da área técnica demandante.

Cuiabá - MT, 27 de fevereiro de 2024.

PRISCILA R. N. MORAES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Rev.01

O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para contratação de pessoa jurídica para fornecimento POR LOTE, sob demanda, de Medicamentos, conforme necessidades do Comitê Olímpico do Brasil, conforme especificações e demais condições descritas do edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. A sessão pública de oferta de preços será iniciada a partir das 10:00h do dia 08/03/2024. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do e-mail cjp@cob.org.br a partir das 09:00h do dia 29/02/2024.

COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para contratação de pessoa jurídica para fornecimento POR LOTE, sob demanda, de Materiais e Equipamentos da Saúde, conforme necessidades do Comitê Olímpico do Brasil, conforme especificações e demais condições descritas do edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. A sessão pública de oferta de preços será iniciada a partir das 10:00h do dia 12/03/2024. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do e-mail cjp@cob.org.br a partir das 09:00h do dia 29/02/2024.

COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE
aviso de CHAMADA PÚBLICA

MCTI/FINEP/FNDCT INFRAESTRUTURA DE PESQUISA - PROINFRA 2023

SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA O APOIO FINANCEIRO PARA EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA DE PESQUISA

OBJETIVO: Selecionar propostas para apoio financeiro à execução de projetos institucionais de expansão e desenvolvimento de infraestrutura de pesquisa; Reforçar e consolidar a infraestrutura de pesquisa em todo o País, com vistas a criar um ambiente favorável ao desenvolvimento científico e tecnológico, com qualidade internacionalmente reconhecida; Aumentar a competitividade brasileira em diversas áreas de conhecimento, por intermédio da realização de pesquisas; Fomentar a cooperação entre as ICTs e as Fundações de Amparo à Pesquisa - FAPs, de maneira a garantir a sustentabilidade e a operacionalidade das infraestruturas de pesquisa.

RECURSOS FINANCEIROS: No âmbito desta Seleção Pública, serão comprometidos recursos não reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT)/Ação Transversal até o limite de R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais).

No mínimo 30% dos recursos deverão ser aplicados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, desde que haja projetos destas instituições considerados meritórios conforme critérios estabelecidos neste edital. Para efeitos deste cálculo, será considerada como referência a Unidade Federativa, em que está sediada a Instituição Executora.

CRONOGRAMA: (i) Lançamento do Edital (11/12/2023); (ii) Disponibilização do Formulário - FAP (a partir de 02/02/2024); (iii) Término do prazo para envio do Cadastro na Plataforma Finep - SISGON (segmentos "Básico de Pessoa Jurídica" e "Documentos Institucionais") (29/03/2024); (iv) Término do prazo para envio da proposta (05/04/2024); (v) Divulgação do Resultado Final da Habilitação e Qualificação (a partir de 06/05/2024); (vi) Divulgação do Resultado Preliminar da Avaliação de Mérito (a partir de 07/06/2024); (vii) Divulgação do Resultado Final (a partir de 23/07/2024). (*) O horário de envio se encerra às 17h (horário de Brasília).

O edital da presente Chamada Pública está disponível na íntegra no sítio eletrônico da FINEP (http://www.finep.gov.br/chamadas-publicas).

Celso Pansera

Presidente Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP
Avisos De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 1/2023

A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à contratação de empresa para fornecimento contínuo de serviço de monitoramento de água bruta e tratada com coleta, análise e emissão de laudos técnicos no município de barra do piraí e os distritos de dorândia e são josé do turvo. Processo Administrativo nº 1 944/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2023, do tipo menor preço global, que será realizada no dia 14 de março de 2024, às 14:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo tel.: (24) 2442-5372.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à Provável contratação de empresa para fornecimento e plantio de grama, árvores e mudas de flores, assim como a supressão dos indivíduos arbóreos e destoca dos mesmos, em atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no Município de Barra do Piraí. Processo Administrativo nº 1536/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024, do tipo menor preço global, que será realizada no dia 14 de Março de 2024, às 14:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo e-mail: licitacao@barradopirai.rj.gov.br

Pregão Eletrônico Nº 54/2023

A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de 1 (um) veículo, durante o período de 12 (doze) meses, com manutenção preventiva e corretiva, tipo rodoviário/caminhão, adaptado como unidade móvel de saúde bucal e clínica de multi especialidades, denominado SAÚDE MÓVEL, desenvolvido e legalizado para a prestação de serviços clínicos e odontológicos no Município de Barra do Piraí. Processo Administrativo nº 12088/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 054/2023, do tipo menor preço global, que será realizada no dia 15 de março de 2024, às 14:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo tel.: (24) 2442-5372.

Barra do Piraí, 27 de fevereiro de 2024.

Ana Paula Nascimento

Pregoeira
Aviso De Licitação Pregão Eletrônico nº 2/2024

Processo Licitatório nº 012/2024. Pregão Eletrônico nº 002/2024. Menor preço por item. Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para composição da Merenda Escolar para atender a demanda da rede Municipal de Ensino deste Município. Valor estimado R$ 883.410,50. Data e Local da Sessão: 15/03/2024 às 09:00h - Sede da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no site através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br - Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos através do fone (87) 3883-1295, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta.

Em 28 de fevereiro de 2024.

Paulo César G. Cordeiro

Pregoeiro
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico - SRP Nº 6/2023-0082

2ª CHAMADA

O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 18/03/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2023-0082, tipo menor preço, para Registro de Preço, que tem como objeto a 2ª Chamada Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, para atender as necessidades da Maternidade Santa Luiza de Marilac, através de Recursos da Emenda Parlamentar n° 202340910010 de acordo com o que determina a legislação vigente.

O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pelo pregoeiro David Jhenison Soares Fernandes.O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Municipal n° 1.313, de 23 de junho de 2014, Decreto n° 10.024 de 20 de setembro de 2019, Lei Federal n° 10.520/2002, Lei Federal N° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: licitapmpf@gmail.com.

Pau dos Ferros - RN, 28 de fevereiro de 2024.

David Jhenison Soares Fernandes

Pregoeiro
resultado de classificação Concorrência nº 8/2023

Julgamento da Proposta de Preço -Processo Nº: 068/2023. Concorrência nº. 008/2023. CPL. Obras e/ou serviços. Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Construção de calçada de concreto na via de acesso ao povoado de umburanas no municipio de Sertânia/PE, com fornecimento pela empresa contratada de todos os materiais, equipamentos, peças e serviços inerentes à execução Do Objeto.

Desclassificar, nos termos do inciso I, do artigo 48, da Lei nº 8.666/93 todas as empresas participantes no certame: SOUZA RODRIGUES ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº. 41.635.437/0001-89; J & M INCORPORADORA LTDA - CNPJ Nº. 42.341.485/0001-27, conforme ata do dia 28.02.2024.

Considerando a Desclassificação de todas as empresas participantes, e de acordo com Artigo 48, § 3º, da Lei 8.666/93, será fixado ao Licitante o prazo de 08 (oito) dias úteis para apresentação de nova Proposta de Preços, contados a partir da publicação deste resultado, sendo marcada a data para o dia 13.03.2024, às 10h:00min. O resultado do julgamento será divulgado através de publicação em Diário Oficial.

Sertânia, 28 de fevereiro de 2024.

Ednelza Alves Campos Araújo

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 014/2024 - Processo de Licitação de nº 02/2023, Modalidade Tomada de Preço nº 01/2023, Contratado: ALFA LOTEADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Execução de Pavimentação Rural no Município de Bocaina de Minas, conforme Contrato de Repasse OGU MAPA 924129/2021 - Operação 1081584-13. Valor Total do Contrato. R$ 530.833,38. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Ass.: 27/02/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 013/2024 - TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2023 - PROCESSO Nº 248/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO PARQUE MARAVILHA 3° ETAPA. EMPRESA CONTRATADA: TERRA FORTE BRASIL CONSTRUTORA EIRELI - EPP, CNPJ do MF sob nº. 10.412.300/0001-31- VALOR DO CONTRATO: R$ 620.742,02 (seiscentos e vinte mil e setecentos e quarenta e dois reais e dois centavos). Vigência: 03 (três) meses. Data: 09 de fevereiro de 2024.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024 - CONCORRÊNCIA Nº. 003/2023 - PROCESSO Nº 190/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O PROLONGAMENTO DA AVENIDA BAUDÍLIO BIAGI NESTE MUNICIPIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS/FERRAMENTAS NECESSÁRIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO OBJETO DO RESPECTIVO EDITAL COMPLETO E SEUS ANEXOS. EMPRESA CONTRATADA: TJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ do MF sob nº. 22.114.236/0001-9. VALOR TOTAL R$ 3.985.030,50 (três milhões novecentos e oitenta e cinco mil trinta reais e cinquenta centavos). Vigência: 10 (dez) meses. Data: 21 de fevereiro de 2024.
RESULTADO DE julgamento CHAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

CREDENCIAMENTO PARA RECICLAGEM

A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem divulgar o resultado do Chamamento Público n.º 002/2024, para credenciamento de associações e cooperativas de reciclagem. O recebimento das inscrições foi realizado entre os dias 26/01/2024 e 09/02/2024.

Foram recebidas 04 (quatro) inscrições, havendo 03 (três) habilitadas e 01 (uma) inabilitada. No dia 16/02/2024 foi encaminhado às inscritas o resultado preliminar das inscrições e, conforme Edital, no período de 19/02/2024 a 23/02/2024 as interessadas poderiam manifestar recurso em relação ao resultado. Passado o prazo recursal, não foram apresentados recursos.

Diante do exposto, o resultado definitivo é o que segue:

INTERESSADA

SITUAÇÃO

ASSOCIACAO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE CUIABA

HABILITADA

ASSOCIACAO DE CATADORES DE MATERIAIS REUTILIZAVEIS E RECICLAVEIS MATO GROSSO SUSTENTAVEL

HABILITADA

COOPERATIVA ALTERNATIVA DE CATADORES, RECICLAGEM E PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE MATO GROSSO

HABILITADA

COOPERATIVA DE TRABALHO UNIAO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE CUIABA - MT - COOPUNIAO

INABILITADA

As instituições habilitadas chegaram ao consenso, conforme previsão em edital, de que todas iriam formalizar termo de cooperação para igualmente realizarem a coleta de materiais reciclados. Desta forma, serão formalizados 03 (três) termos de cooperação individualizados.

Cuiabá, 28 de fevereiro de 2024

EDILSON PEREIRAMARINS

Coordenador de Gestão de Contratações
Extrato de Convênio

Espécie: Espécie: Convênio celebrado entre o Ministério Público Militar e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Objeto: Estágio de Estudantes de Nível Superior. Vigência: 09/07/2024 a 08/07/2027, podendo ser prorrogado por igual período. Assinam: Eliomar Vieira das Neves, Diretor de Gestão de Pessoas, pelo MPM, e Patrícia Gomes Ferreira da Costa, Diretora do Departamento de Estágios e Bolsas, pela UERJ.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 25/2024

O Sesc-AR/DF realizará, às 10 horas do dia 12/03/2024, Pregão Eletrônico objetivando o Registro de preços para a aquisição de materiais de marcenaria para atender as necessidades do Sesc-AR/DF. O Edital poderá ser obtido nos sites www.sescdf.com.br ou www.gov.br/compras.

Brasília - DF, 28 de fevereiro de 2024.

Cleomara Strzelecki

p/ Setor de Compras - Sesc-AR/DF
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 04/2024

REGISTRO DE PREÇOS. MENOR PREÇO POR ITEM

O Município de Mato Verde - MG, torna público a todos interessados a RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 04/2024. A sessão que se realizaria no dia 29/02/2024 às 09h00min, será realizada no dia 14/03/2024 às 09h00min, no Portal de Compras Públicas, ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.portaldecompraspublicas.com.br, tipo Menor preço por item - OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATO VERDE. O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA SEDE DA PREFEITURA, PELA PLATAFORMA ELETRÔNICA OU PELO E-MAIL: matoverdelicitacao@gmail.com

Mato Verde - MG, 28 de fevereiro de 2024.

PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5/2024

O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para aquisição, POR LOTE, de rolos e tatames EVA, conforme especificações e demais condições descritas do edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através do site http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras e enviarem suas propostas até às 14h do dia 05/03/2024, para o e-mail cjp@cob.org.br. Maiores esclarecimentos somente em dias úteis e em horário comercial, através do e-mail supracitado.

COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE
RETIFICAÇÃO

No extrato publicado em 16/02/2024, na Seção 3, páginas 115 e 116, Processo Digital: 146/23-51, ONDE SE LÊ: "Espécie: Contrato APS/004.2024...", LEIA-SE: "Espécie: Contrato APS/003.2024...".
AVISO DE ANULAÇÃO

AO 1º ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20230184

INEXIGIBILIDADE nº 6/2023-004FMS

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, representado pela Secretaria Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que no referido INEXIGIBILIDADE, - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LABORATORIAIS (REAGENTES) PARA O ANALISADOR HEMATOLÓGICO ABX PENTRA 60 RANGE PERTENCENTE À SECRETARIA DE MUNICIPAL SAÚDE DE TUCUMÃ. A contratada: M B COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - C.N.P.J. nº 97.369.128/0001-69, ANULAÇÃO AO 1º ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20230184 com base no art. 78, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. DECLARAR, ao Aditivo de Prazo do Contrato nº 20230184, ANULANDO.

Tucumã - PA 28 de fevereiro de 2024.

RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-085FME

Termo de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-085FME. Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de materiais de higiene pessoal destinados a atender as demandas do município de Tucumã. As empresas: A R Silveira Lima Comércio de Alimentos LTDA - C.N.P.J. nº 41.013.854/0001-90 com valor de R$ 351.441,00 (trezentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e quarenta e um reais); a empresa I de Almeida B. Dias LTDA - CNPJ nº 29.751.618/0001-75 com valor de R$ 653.141,68 (seiscentos e cinquenta e três mil, cento e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos); Plácido e Plácido LTDA - C.N.P.J. nº 18.023.458/0001-21 com valor de R$ 373.227,60 (trezentos e setenta e três mil, duzentos e vinte e sete reais e sessenta centavos); Squadra Comércio e Serviços LTDA - C.N.P.J. nº 34.385.304/0001-36 com valor de R$ 144.459,00 (cento e quarenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais); HOMOLOGO a licitação na forma da Lei nº 8.666/93.

Tucumã - PA, 28 de fevereiro de 2024.

Joel José Côrrea Primo

Secretário Municipal de Educação
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 20240529. Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de materiais de higiene pessoal destinados a atender as demandas do município de Tucumã. As empresas: A R Silveira Lima Comércio de Alimentos LTDA - C.N.P.J. nº 41.013.854/0001-90 com valor de R$ 351.441,00 (trezentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e quarenta e um reais); a empresa I de Almeida B. Dias LTDA - CNPJ nº 29.751.618/0001-75 com valor de R$ 653.141,68 (seiscentos e cinquenta e três mil, cento e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos); Plácido e Plácido LTDA - C.N.P.J. nº 18.023.458/0001-21 com valor de R$ 373.227,60 (trezentos e setenta e três mil, duzentos e vinte e sete reais e sessenta centavos); Squadra Comércio e Serviços LTDA - C.N.P.J. nº 34.385.304/0001-36 com valor de R$ 144.459,00 (cento e quarenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais). Com valor total R$ 1.522.269,29 (um milhão, quinhentos e vinte e dois mil, duzentos e sessenta e nove reais e vinte e nove centavos). Na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-085FME. Vigência: 27/02/2024 à 27/02/2025.

Tucumã - PA, 28 de fevereiro de 2024.

Joel José Côrrea Primo

Secretário Municipal de Educação.