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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo N. 01 do Contrato CB-029/2024. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, para mais 174 (cento e setenta e quatro) dias. Contratada: ALFA METÁLICOS LTDA. CNPJ: 31.291.390/0002-00. O termo não imputa ônus para as partes. Fundamentado pelo art. 71 da lei 13.303/16. Vigência do contrato: 11/10/2024 a 03/04/2025. Data da assinatura: 08/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 90/2022.

Nº Processo: 67106.001251/2022-18.

Pregão. Nº 254/2021. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA (HCA). Contratado: 13.281.874/0001-06 - TOTAL MED COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 24 (vinte e quatro) meses. Fundamento Legal: art. 57, inciso IV, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 04/10/2024 a 03/10/2026. Valor deste Termo Aditivo: R$ 2.369.019,60. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024-REP

A presente licitação tem por Objeto: Registro de preço objetivando a futura contratação de empresa para a Aquisição de combustível e derivados de petróleo (gasolina comum, diesel s10 e diesel S500 e lubrificante), que atenda toda a frota automotiva e marítima, para atender demandas dos serviços desenvolvidos pela Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas (SEMPOF/ SEMAD/ SEURBI/ SEMAB/ SEMCULT/ SEMEL/ SEMM/ GABINETE DO PREFEITO) e Fundos Municipais (SEMSA/ SEMED/ SEMDES/ SEMA), do Município de Óbidos - PA. Adjudicado no dia 04/10/2024. Homologado as Empresas: BATISTA AMARAL & AMARAL LTDA. 27.230.897/0001-04, com os lotes: 1, 2, 3, 8, 11, 12, 15, 19, 20, 21 e 23 no valor total de R$ 11.369.112,00. GASKAM COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI 32.519.346/0001-97, com os lotes: 4, 5, 6, 7, 9, 13, 14, 16, 17, 18, 22 e 24 no valor total de R$ 919.077,05. Data de Homologação: 08/10/2024.

JAIME BARBOSA DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158292

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 23249.037347/2020-52.

Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ALCANTARA. Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação do custo mensal decorrente de remuneração e insumos elevados em virtude do termo aditivo a convenção coletiva de trabalho - MA000059/2024 - SINDVIG - MA, até a data de 31 de janeiro de 2025; e a partir de 01 de fevereiro de 2024. Vigência: 01/10/2021 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 237.296,40. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 789310/2024-026/00

Processo nº 63054.003530/2024-80; Termo de Contrato nº 789310/2024-026/00 oriundo da Dispensa Eletrônica nº 90008/2024, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de bloco de notificação para a Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP); Contratada: GRÁFICA MAGNÍFICO EIRELI; CNPJ nº 38.330.785/0001-33; Valor total estimado do contrato: R$ 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais); Data da Assinatura: 08/10/2024; Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2025.
Extrato de Dispensa de Licitação

Espécie: Dispensa de Licitação n° 2417/2024; Processo SEI 21206.002417/2024-56; Objeto: Aquisição de insumos agrícolas e lubrificantes de maquinários para a Estação Experimental de Viticultura Tropical, localizada em Jales/SP; Embrapa Uva e Vinho, CNPJ: 00.348.003/0058-56; Unidade Gestora: 135033; Fundamento Legal: Art. 29, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016; Sérgio Aguilar da Silva Schmitz, Chefe Adjunto de Administração; Valor Global: R$ 2.602,00. Empresas Contratadas: West Parts Peças e Lubrificantes Ltda, CNPJ: 27.614.905/0001-08; Agromec Jales Agrícola Ltda, CNPJ: 05.761.558/0001-03.
Extrato de Memorando de Entendimento

Espécie: Memorando de Entendimento - Registro SAIC: 10100.24/0026-5. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Instituto Nacional de Pesquisa Agronômica - INRA. Objetivo: Estabelecer cooperação em ciência e tecnologia, por meio da realização de projetos conjuntos, nas áreas de agricultura, pecuária, floresta, meio ambiente e recursos naturais de mutuo interesse. Data de assinatura: 22/07/2024. Vigência: 5 (cinco) anos.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158292

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23249.028569/2021-65.

Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ALCANTARA. Contratado: 08.953.969/0001-99 - CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: Repactuação do custo mensal do serviço prestado pela contratada, decorrente de reajuste do índice ipca (ibge), com data base de reajuste a partir de 06 de dezembro de 2022, em conformidade com a cláusula 6ª do contrato.. Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.370,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002 DO CONTRATO Nº 121/2024. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa VIP VISION ENTERPRISE LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da zona rural do município de Balsas/MA, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS/MA, para modificar a CLÁUSULA QUARTA, cujo objetivo é a inserção da dotação orçamentária do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-078 3.3.90.39.00.00. DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam apostiladas as modificações de ordem material acima descrita, conforme determinação legal contida no §8º do art. 65 da Lei. 8666/93, mantidas as demais cláusulas do contrato. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2024. ASSINATURA: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE).
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 28/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges-PI. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto executivo do Terminal Rodoviário Interestadual no Município de Júlio Borges-PI. Valor Total: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Fonte de Recurso: 700. Data e Hora Limite de Entrega das Propostas: 14/10/2024 às 08h00min. Data e Horário da Fase de Lances/Tempo de Duração: 14/10/2024 às 08h01Min até às 10h01Min. Critério de Julgamento: Menor Preço
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 004-04/2024

Objeto: Recuperação da rodovia danificada na localidade de Linha Ano Bom Alto, no Município de Colinas/RS. Sessão: 24/10/2024, às 8h31, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo telefone (51) 3760-4000, e-mail licitacoes@colinasrs.com.br ou pelo site www.colinasrs.com.br

SANDRO RANIERI HERRMANN

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

PROCESSO PAC 064/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público, que estará realizando CREDENCIAMENTO de pessoa Jurídicas, para Credenciamento de empresas especializadas para serviços no fornecimento de lanches variados, refeições tipo prato feito, self-service e coffe break para atender as necessidades das Secretarias deste Município. Às 09h do dia 05/11/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br.Os interessados poderão obter o Edital no email: copelsantabarbara@gmail.com ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão.

Santa Barbara-BA, 9 de outubro de 2024.

Luciano Lima dos Santos

Agente de Contratação
EXTRATO de termo aditivo

Nº Processo: 23079.235779/2022-98

Instrumento Jurídico: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 20/2023

Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, CNPJ: 33.781.055/0001-35.

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do Contrato nº 20/2023, por até 3 (três) meses.

Data de Assinatura: 09/10/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 3/2024-COGPE/DG/CM/RE/IFRN

Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, Contratado(a): GUTENBERG DE LIMA MARQUES. Objeto: Prestação de serviços na condição de Professor Visitante, de acordo com o processo n o 23516.000429.2024-78. Vigência: 10/10/2024 a 9/10/2025. Retribuição mensal: R$ 9.107,21, equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível IV, e da retribuição por titulação de mestre, em regime de 40 horas semanais de trabalho, no CAMPUS CEARÁ-MIRIM. Data da assinatura: 9/10/2024. Assinado por: ALAN PAULO OLIVEIRA DA SILVA - Contratante e GUTENBERG DE LIMA MARQUES - Contratado.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-03-01, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 17/06/2024 a 10/10/2024. . Leia-se: Vigência: 09/10/2024 a 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.018/2024

A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio da Comissão de Licitações, torna público que, conforme Processo nº 00.229/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 90.018/2024, e nos termos da legislação vigente, foi Adjudicado e Homologado o seu resultado no dia 08/10/2024, pela Autoridade Competente Diretor-Presidente, cujo objeto é aquisição de mudas, sementes e insumos que serão utilizadas nos conjuntos de estufas agrícolas das escolas de campo do Paraná, a fim de atender ao Termo de Convênio nº 202206021 - "Escritório de Projetos do Paraná: Educação, Inovação e Governança para o Desenvolvimento", sob a coordenação da Prof.ª Dra. Lia Raquel Toledo Brambilla Gasques, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos, sendo a seguinte empresa vencedora dos lotes da Licitação epigrafada: Cooperativa Agricola de Campo Grande, CNPJ 15.571.482/0001-07, arrematante dos lotes 01, 02, 03, 04, 05 e 06, pelo valor total de R$ 210.106,20. Outras informações, a partir dos dados gerais desse pregão, nos portais www.gov.br/compras/pt-br/ e fapec.org/licitacoes/.

Campo Grande-MS, 8 de outubro de 2024.

JEANETE VEGA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, toma público que realizará no sitio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 40/2024 cujo Objeto é a contratação de empresa para implantação de pavimentação em vias públicas (Rua da Cadeia, Rua Projetada I e Rua Projetada ll) no Município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00 (Horário de Brasília) do dia 24/10/2024. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira.

Santana dos Garotes-PB, 1º de outubro de 2024.

Francisco Barboza de Morais
AVISO DE CONVALIDAÇÃO

Tomada de Preços Nº 1/2023

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Serro torna pública a Convalidação da Adjudicação do Processo 013/2023, T.P. 001/2023, em 16/02/2023, e da Homologação em 27/02/2023; objeto: Construção da Ponte no Distrito de São Gonçalo do Rio das Pedras, empresa Ribeiro e Anjos Empreendimentos e Engenharia Ltda, Valor: R$ 338.783,03. Convalida também o 1º termo aditivo qualitativo, alterando o valor contratual para R$ 388.485,74, e o 2º termo aditivo prorrogando o contrato de 31/12/2023 a 31/12/2024. Infor: (38) 35411369- licitacaoeditais@serro.mg.gov.br

JÉSSICA MIRANDA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA, DE FORMA EMERGENCIAL, PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO ESTALEIRO E DA OLARIA

O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 17 de outubro de 2024, às 11 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br.

Daniel Pause da Paixão

Secretário de Compras e Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.08.31.02 - PMSIP. OBJETO: Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e a empresa: L. MELO CONSTRUÇÕES LTDA, com CNPJ Nº 7.665.869/0001-02; Objeto do Termo Aditivo ao Contrato nº 2023.08.31.02, e a PRORROGAÇÃO do prazo de Execução dos serviços por mais 72 (setenta e dois) dias, ou seja, de 20.06.2024 a 31.08.2024; Data de assinatura: 20 de junho de 2024
RESULTADO DE JULGAMENTO

chamada pública

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ENC INPE 2024 - ENCOMENDA INPE 2024 - INSTRUMENTAÇÃO CIENTÍFICA CRÍTICA/INOVADORA PARA PESQUISA EM ASTROFÍSICA (SEI 01300.010936/2023-21) (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6731700148344275

Em 9 de outubro de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor Científico
EDITAL Nº 8, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Sergipe comunica que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante.

Período de inscrições: 11/10/2024 a 09/11/2024.

Total de vagas: 23 vagas.

Programas de Pós-Graduação: Administração; Agricultura e Biodiversidade; Biologia Parasitária; Biotecnologia; Ciência da Informação; Ciências da Saúde; Ciências Fisiológicas; Educação; Ensino de Ciências e Matemática; Física; Geociências e Análises de Bacias; Geografia; História; Letras; Matemática; Meio Ambiente; Psicologia; Química; Recursos Hídricos; Sociologia. Edital na íntegra no endereço eletrônico: dcmop.ufs.br (menu "Concursos e Seleções").

Thais Ettinger Oliveira Salgado
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 e o(s) mantenedor(es) de polo(s) da Universidade Aberta do Brasil (UAB) listados no quadro abaixo. Objeto: estabelecimento de compromisso entre a CAPES e o(s) mantenedor(es) de polo(s) EaD da Universidade Aberta do Brasil (UAB), com vistas à implementação ou continuidade de curso(s) a distância em polo(s) do Sistema UAB por meio da disponibilização e manutenção adequada de estrutura acadêmica de apoio pedagógico, tecnológico e administrativo para as atividades de ensino e aprendizagem dos cursos e programas de graduação e pós graduação em Educação a Distância - EaD, cursos esses de responsabilidade das Instituições de Ensino Superior - IES, no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB. Com fundamentação Legal: Lei 14.133 e Lei nº 9.784/99. Signatários - pela CAPES: ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DE AMORIM - Diretor de Educação a Distância, e pela Instituição, seu representante legal.

Mantenedor de Polo EaD UAB

CNPJ

Processo SEI

Representante Legal

ACT

ACT n° SEI

Data da Assinatura

Vigência

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO/MT

53.291.992/0001-10

23038.005074/2024-96 - Polo EaD UAB VÁRZEA GRANDE

ALAN RESENDE PORTO

182/2024

2432591

23/08/2024

60 (sessenta) meses

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE

07.387.343/0001-08

23038.011777/2023-72 - Polo EaD UAB BATURITÉ-CE SANHARÃO

HERBERLH FREITAS REIS CAVALCANTE

71/2024

2335973

05/09/2024

60 (sessenta) meses

PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ/AM

04.283.578/0001-53

23038.002224/2024-18 - Polo EaD UAB NHAMUNDÁ-AM CENTRO

RAIMUNDA MARINA BRITO PANDOLFO

165/2024

2423680

17/09/2024

60 (sessenta) meses

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA/CE

07.963.861/0001-14

23038.001356/2024-14 - Polo EaD UAB PACATUBA-CE CENTRO

RAFAEL MARQUES BASTOS

70/2024

2335679

17/09/2024

60 (sessenta) meses

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA/SP

45.276.128/0001-10

23038.012814/2022-89 - Polo EaD UAB ARARAQUARA-SP JARDIM UNIVERSAL

EDSON ANTÔNIO EDINHO DA SILVA

465/2022

1790762

26/09/2024

60 (sessenta) meses

PREFEITURA MUNCIPAL DE AQUIRAZ/CE

07.911.696.0001-57

23038.011935/2023-94 - Polo EaD UAB AQUIRAZ

BRUNO BARROS GONÇALVES

435/2023

2298856

02/10/2024

60 (sessenta) meses

TANGARÁ DA SERRA/MT

03.788.239/0001-66

23038.005525/2024-95 - Polo EaD UAB TANGARÁ DA SERRA-MT JARDIM EUROPA

VANDER ALBERTO MASSON

172/2024

2423714

08/10/2024

60 (sessenta) meses
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

VINICIUS CARVALHO PEREIRA

XXX.873.267-XX

88881.927432/2023-01

PROEXT-PG 1210/2024

DE: 31/10/2026 PARA: 09/10/2024

09/10/2024

ADRIANA PELIZZARI

XXX.168.679-XX

88881.845082/2023-01

PROAP 3226/2023

DE: 30/06/2025 PARA: 09/10/2024

09/10/2024

CAROLINE VIEIRA FEITOSA

XXX.198.513-XX

88881.900207/2023-01

PROEX 1963/2023

DE: 30/06/2025 PARA: 09/10/2024

09/10/2024

ROSEMARIE ANDREAZZA

XXX.054.448-XX

88881.910421/2023-01

PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2799/2023

DE: 28/02/2026 PARA: 09/10/2024

09/10/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Assinatura

ROSEMARIE ANDREAZZA

XXX.054.448-XX

88881.910421/2023-01

PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2799/2023

DE: 50.000,00 PARA: 0,00

09/10/2024

CAROLINE VIEIRA FEITOSA

XXX.198.513-XX

88881.900207/2023-01

PROEX 1963/2023

DE: 210.858,00 PARA: 108.338,00

09/10/2024
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Alteração de Edital. Motivo: Alteração no Anexo I- Termo Referência. O Município de Cajuri/MG, Pessoa Jurídica de direito público interno, com sede à Pça Capitão Arnaldo Dias de Andrade Filho, 12, Centro, Cajuri/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.132.456/0001-70, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, designada pela Portaria nº 0132/2024, torna público que realizará em sessão pública, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 25/2024, Processo nº 85/2024, tipo: Menor Preço Unitário, cujo Objeto é: Registro de Preço para aquisição de equipamentos médicos e odontológicos para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cajuri/MG que será regido pela Lei nº 14.133 de 01/04/2021 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e suas alterações, com os termos e condições do presente Edital, com as seguintes características: As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante. Início da sessão de disputa: Às 09h00min do dia: 23/10/2024.

Cajuri-MG, 9 de outubro de 2024

WITÓRIA A. NOGUEIRA FERRAZ

Equipe de Apoio
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160185

Nº Processo: 64132004846202481. Objeto: Aquisição de Material Hidráulico para o 14° Batalhão Logístico e Organizações Militares Participantes (GCALC).. Total de Itens Licitados: 240. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua São Miguel, Nr 898 - Afogados, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160185-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HUMBERTO ANDRE PRAZERES GUAITA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/10/2024) 160185-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2024

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1020/2023. Processo nº 23068.043283/2023-08. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Fundação Espírito-Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando o valor a ser gerido pela fundação de apoio, bem como substituir o coordenador do projeto. Data da assinatura: 09/10/2024. Roney Pignaton da Silva - Pró-Reitor de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90381/2024 - UASG 393024

Nº Processo: 50603000202202416. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, de forma contínua, de mão de obra terceirizada nível médio e superior, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários, a serem executados nas dependências da Sede da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Ceará (SR/CE) e nas Unidade Locais.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Km 06 da Rod Br 116 Bairro Cajazeiras, Cajazeiras - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/393024-5-90381-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis nos sites:www.dnit.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

MARIA CARMELUCIA ALVES DINIZ MORAES

Pregoeira

(SIASGnet - 09/10/2024) 393024-39252-2024NE000010
RESULTADO DE SORTEIO

Processo nº 53500.018684/2023-26. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação institucional para a Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, Concorrência nº 90001/2024.

A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, por intermédio da Comissão Especial de Contratação, designada pela Portaria de Pessoal nº 1245, de 20 de setembro de 2024, torna pública, de acordo com o disposto no art. 43 da Instrução Normativa SECOM/PR nº 1/2023, a relação de nomes sorteada, visando a formação da Subcomissão Técnica, que será composta por 3 (três) membros titulares e seus respectivos suplentes, responsável pela análise da documentação técnica da presente licitação.

Relação de nomes sorteada:

1. Vinculados à Agência Nacional de Telecomunicações:

Membro 1: Guilherme Soares de Castro - SIAPE nº ***173*;

b. Membro 2: Mariana Fagundes Ausani - SIAPE nº ***425*;

c. Suplente 1: Augusto Drumond Moraes - SIAPE nº ***848*;

d. Suplente 2: Milton Bassani Júnior - SIAPE nº ***612*;

e. Suplente 3: Victor Lopes Bicudo de Castro - SIAPE nº ***275*; e

f. Suplente 4: Talita Maria Passos Prenholato Takenouchi - SIAPE nº ***391*.

2. Não Vinculados à Agência Nacional de Telecomunicações:

Membro 1: Bruno Aragão Pradera - SIAPE nº ***942*;

b. Suplente 1: Leonardo Waideman Liébana - SIAPE nº ***954*; e

c. Suplente 2: Poliana Batista de Oliveira - SIAPE nº ***336*.

3. Composição da Subcomissão Técnica:

Guilherme Soares de Castro - SIAPE nº ***173*;

b. Mariana Fagundes Ausani - SIAPE nº ***425*;

c. Bruno Aragão Pradera - SIAPE nº ***942*;

CARLOS EDUARDO BORDA de ABRANCHES

Gerente de Aquisições e Contratos
EDITAL Nº 581, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.007493/2024-17. Partes: Galápagos Ambiental e Participações Ltda., Latte Saneamento e Participações S.A. e Angra Infra Multiestratégia Fundo de Investimento em Participações. Advogados: Priscila Brolio Gonçalves, Renata Gonsalez de Souza, Gabriela Pereira Luiz, Camila Pires da Rocha, Maria Cecília Andrade. Natureza da operação: consolidação de controle. Setor econômico envolvido: coleta de resíduos não perigosos (CNAE 3811-4/00); coleta de resíduos perigosos (CNAE 3812-2/00); tratamento e disposição de resíduos não perigosos (CNAE 3821-1/00); tratamento e disposição de resíduos perigosos (CNAE 3822-0/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 582, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.007559/2024-61. Partes: Galápagos Ambiental e Participações Ltda., Latte Saneamento e Participações S.A. e Wilson de Lara. Advogados: Priscila Brolio Gonçalves, Renata Gonsalez de Souza, Gabriela Pereira Luiz, Camila Pires da Rocha, Maria Cecília Andrade. Natureza da operação: consolidação de controle. Setor econômico envolvido: coleta de resíduos não perigosos (CNAE 3811-4/00); coleta de resíduos perigosos (CNAE 3812-2/00); tratamento e disposição de resíduos não perigosos (CNAE 3821-1/00); tratamento e disposição de resíduos perigosos (CNAE 3822-0/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 583, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.007740/2024-77. Partes: New Growth Brazil II LLC e Dexco S.A. Advogados: Sérgio Varella Bruna, Natalia Salzedas Pinheiro da Silveira, Marina Lissa Oda Horita, Bruno Hugi, Erick Corvo e Karina Lengler. Natureza da operação: aquisição de participação societária. Setor econômico envolvido: extração de madeira em florestas plantadas (CNAE 0210-1/07).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 585, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.007752/2024-00. Partes: Seiko Epson Corporation e Fiery LLC. Advogados: Paulo Leonardo Casagrande, Francisco Niclós Negrão, Andrea Cruz e Rodrigo França Vianna. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: desenvolvimento e licenciamento de programas de computador não customizáveis (CNAE 6203-1/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 586, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.007284/2024-65. Partes: CCISA126 Incorporadora Ltda. e BSP Empreendimentos Imobiliários D126 Ltda. Advogados: Bruna Anklam e Fabio Santana. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: incorporação de empreendimentos imobiliários (CNAE 4110-7/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.08.31.03 - PMSIP. OBJETO: Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e a empresa: L. MELO CONSTRUÇÕES LTDA, com CNPJ Nº 7.665.869/0001-02; Objeto do Termo Aditivo ao Contrato nº 2023.08.31.03, e a PRORROGAÇÃO do prazo de Execução dos serviços por mais 03 (três) meses, ou seja, de 20.06.2024 a 20.09.2024, bem como a PRORROGAÇÃO da vigência do contrato por mais 02 (dois) meses, ou seja, 31.08.2024 a 31.10.2024; Data de assinatura: 20 de junho de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160049

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 644560148202311.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: 10º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 08.030.124/0001-21 - AGENCIA AEROTUR LTDA. Objeto: Alteração da cláusula vigência contratual. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.101,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 008-2024-CO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de licitação Concorrência Eletrônica n°. 008-2024-CO, objeto: Contratação dos serviços de engenharia para execução de pavimentação asfáltica - TSD em estradas vicinais do município de Novo Horizonte - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 11/10/2024 Sessão: às 09:00h do dia 18/11/2024 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br. Edital disponível: http://ba.portaldatransparencia.com.br/ prefeitura/novohorizonte e https://www.licitanet.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648-1060/1109 ou licitacao@novohorizonte.ba.gov.br.

Novo Horizonte-BA, 9 de outubro de 2024.

Djalma Abreu dos Anjos

-Prefeito-
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2024-CR

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de Chamamento Público para credenciamento de pessoa física e/ou jurídica, para locação de veículos leves sem motorista, para atender aos múltiplos serviços demandados pela Administração Municipal de Novo Horizonte-BA. O credenciamento será iniciado a partir da publicação do edital, no Setor de Licitações da Prefeitura, situada na Av. Hermínio José dos Santos, nº 184, Centro, CEP: 46.730-000, Novo Horizonte-BA. Edital disponível http://www.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/novohorizonte/, podendo ser consultado/adquirido na íntegra ou na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00h. Informações telefone (77) 3648-1060/1109 ou pelo e-mail: licitacao@novohorizonte.ba.gov.br.

Novo Horizonte, 9 de outubro de 2024.

DJALMA ABREU DOS ANJOS

-Prefeito-
RESULTADO De julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9001O/2024

UASG 135058

Processo: 21151.000705/2024-59. A Embrapa torna público o Resultado do Pregão Embrapa 90010/2024: Vencedor: ACO FORT ESTUFAS AGRICOLAS LTDA, CNPJ 31.408.555/0001-09, melhor lance: R$ 448.000,00.

José Alexandre Silva Rocha

Pregoeiro
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - TPEU Nº 9/2024

PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, representado pelo Superintendente Regional Substituto, FLÁVIO MURILO G. PRATES DE OLIVEIRA.

PERMISSIONÁRIA: SPE PORTAL GREEN PARK COMERCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, representada pelo seu procurador LEONARDO CAMPOS LOPES.

INSTRUMENTO: T.P.E.U. SR-GO/DF Nº 009/2024.

RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso para Travessia das Faixas de Domínio, na rodovia federal BR-364/GO; Trecho: ENTR BR-359/GO-341(A) - ENTR GO-551 (P/MINEIROS); Subtrecho: SNV 364BGO0540, com ocupação transversal no km 298+735m, totalizando uma área de 127,51 m² (CENTO E VINTE E SETE VÍRGULA CINQUENTA E UM METROS QUADRADOS), dos quais 16,71 m² (DEZESEIS VÍRGULA SETENTA E UM METROS QUADRADOS) estão inseridos na faixa de rolamento, 72,41 m² (SETENTA E DOIS VÍRGULA QUARENTA E UM METROS QUADRADOS) estão inseridos na área lateral direita e 38,39 m² (TRINTA E OITO VÍRGULA TRINTA E NOVE METROS QUADRADOS) estão inseridos na área lateral esquerda, com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA para implantação de rede de esgoto sanitário.

FUNDAMENTO LEGAL - A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, inciso I do art. 1º do Decreto no. 8.376/2014, Resolução DG/DNIT nº 07, de 03/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021, e lavratura devidamente autorizada em despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado de Goiás e Distrito Federal, conforme consta do Processo Administrativo nº. 50612.001071/2023-02.

VALOR GLOBAL DA OCUPAÇÃO: O valor global desta permissão equivale a R$ 15.015,00 (QUINZE MIL E QUINTE REAIS), correspondente ao valor total do preço público calculado para o período constante no Art. 6º da Resolução nº. 07/2021/DG/DNIT.

PRAZO: A permissão de uso terá prazo de 10 (dez) anos, consoante solicitação da permissionária constante nos autos processuais. Em caso de alteração ou revogação das normas relativas à permissão especial de uso, as partes devem atualizar o presente termo com a nova norma.

PROCESSO Nº: 50612.001071/2023-02

DATA DA ASSINATURA: 02/10/2024
Edital de Notificação de Autuação - 08640000296202411 - EXTRATO

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90116/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de apoio operacional na área de administração patrimonial, com fornecimento de profissionais almoxarife; profissional em manuseio de bens móveis, logística e produção de eventos; montador de bens móveis e estruturas para eventos em ambientes oficiais e administrativos; e tombador/avaliador, para o atendimento das necessidades do Senado Federal.

JULIANA SA DE ALMEIDA BEZERRA

Pregoeira

(SIDEC - 09/10/2024) 020001-00001-2024NE000005
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90023/2024

O TRF da 5ª Região torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 90023/2024 (PAV SEI nº 0007472-85.4.05.7000) - Contratação de empresa especializada para a execução da recuperação da fachada e substituição das esquadrias do hall de entrada do Edifício Sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - foi adjudicado e homologado em favor da empresa DIRECTA ENGENHARIA & PROJETOS LTDA (CNPJ nº 03.561.128/0001-12) com o Valor Global de R$ 1.193.500,00 (um milhão cento e noventa e três mil e quenhentos reais).

CAMILA LIMA KELLY

Pregoeira

(SIDEC - 09/10/2024) 090031-11111-2024NE099999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90025/2024

O TRF da 5ª Região torna público que o Pregão Eletrônico nº 90025/2024 (PAV SEI nº 0005340-55.2024.4.05.7000)- Contratação de empresa para a prestação continuada de serviços técnicos de Operador de Áudio, sob demanda, para atuarem no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - foi adjudicado e homologado em favor da empresa FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL LTDA(CNPJ nº 10.528.510/0001-90) com o Valor Global de R$ 765.187,20 (setecentos e sessenta e cinco mil cento e oitenta e sete reais e vinte centavos).

CAMILA LIMA KELLY

Pregoeira

(SIDEC - 09/10/2024) 090031-11111-2024NE099999
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90051/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0001685-98.2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços de computadores, objetivando substituir equipamentos fora de garantia e/ou obsoletos.

INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO

Chefe da Seção de Licitações e Contratos

(SIDEC - 09/10/2024) 070011-00001-2023NE000032
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90045/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 25/09/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/10/2024, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de itens de inovação

MILENA AUSTREGESILO HEREDA

Pregoeira

(SIDEC - 09/10/2024) 070013-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90037/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, na função de serviços técnicos na área de Tecnologia da Informação para execução continuada de atividades de suporte técnico presencial de 2º nível a usuários (servidores e magistrados) de soluções de TI no âmbito do TRT, disponibilizando 4 técnicos e 1 supervisor para realização dessas atividades,conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital e seu

FELIPE DANIEL MENDES PAIVA

Assistente da Coordenadoria de Licitações

(SIDEC - 09/10/2024) 080011-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90024/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0026491/2023. , publicada no D.O.U de 16/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de jardinagem, a serem executados em todas as edificações do TJDFT, com aporte exclusivo de mão de obra nas instalações do CONTRATANTE, nos termos do edital e dos seus anexos. Novo Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703 Brasília - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/10/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ISABELLA DE SOUSA BRITO

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais

(SIDEC - 09/10/2024) 100001-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90031/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0037078/2023. , publicada no D.O.U de 02/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de Auxiliar em Saúde Bucal ASB, nos termos do edital e dos seus anexos. Novo Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703 Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/10/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ISABELLA DE SOUSA BRITO

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais

(SIDEC - 09/10/2024) 100001-00001-2024NE000001
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-10-10, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 18/09/2024. . Leia-se: Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
Extrato de Dispensa de Licitação nº 81-2024

UASG 135004

Espécie Processo nº 21148.004693/2024-91; Objeto: Aquisição de Licença para 02 USUÁRIOS, sendo uma licença para Assessoria de Auditoria Interna (AUD) e outra licença para Assessoria Jurídica (AJU); Total de Itens Licitados: 01; Fundamento Legal: Art. 29º Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Declaração da Dispensa em 09/10/2024. Erica Moreira Torres, Gerente-Adjunta de Contratações. Ratificação em 09/10/2024.Tenisson Waldow de Souza, Gerente Geral. Valor Global: R$ 7.960,00. CNPJ da Contratada: 12.013.794/0001-07, DATALEGIS DISTRIBUIDORA LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Quinze de Novembro/RS torna público o processo de licitação Concorrência Eletrônica nº 09/2024. Objeto: Ampliação do Centro de Eventos do CTG Querência do Sul. O processamento será pela plataforma BLL, recebimento de propostas até 30 de outubro de 2024, às 9 horas. Maiores informações e cópia do edital poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal de Quinze de Novembro, RS, com endereço na Rua Gonçalves Dias, nº 875, ou pelo site www.quinzedenovembro.rs.gov.br

Gustavo Peukert Stolte

Prefeito
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 32.479.123/0001-43

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram disponibilizados no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, 226 (duzentos e vinte e seis) diplomas registrados nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:

Livro 1 - Série - 1

3036; 4101; 4283 a 4336; 4416 a 4419; 4452 a 4455; 4463 a 4465; 4476 a 4503; 4505 a 4513; 4515 a 4611; 4613 a 4628

Livro 31 - Série - A

8868 a 8870

Livro 1 - Série - D

55 a 60

Informa ainda que no referido período foi anulado 02 (dois) diploma(s) registrado(s) no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequência(s) numérica(s):

Livro 1 - Série - 1

3620; 6856

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.prograd.ufes.br.

Vitória-ES, 9 de outubro de 2024.

REGINA GODINHO DE ALCANTARA

Pró-Reitora de Graduação
EXTRATO DE ADESÃO

Processo Digital: 103/24-29 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: ADESÃO/024.2024, datada de 09/09/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e a MERCATOR MEDIA LIMITED. Objeto: Participação de 04 (quatro) empregados da APS no evento "IAPH WORLD PORTS CONFERENCE 2024", a serem realizados de forma presencial na cidade de Hamburgo/Alemanha, no prazo de 10 (dez) meses, no valor global de R$ 66.636,20 (sessenta e seis mil e seiscentos e trinta e seis reais e vinte centavos). Fundamentação: Art. 30, II, "f", da Lei 13.303/2016, conforme parecer SUJUD/GEJAD nº108/2024, datado de 25/04/2024, e consoante autorização da Diretoria Executiva da APS, na sua 2464ª Reunião (Ordinária), realizada em 29/08/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158292

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23249.051131/2023-42.

Inexigibilidade. Nº 12/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ALCANTARA. Contratado: 05.116.014/0001-99 - W J SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 06/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para oferecimento de suportes técnicos e serviços à biblioteca moacyr melquíades brito amorim, garantindo a continuidade dos

serviços em caso de alteração, mudança ou atualização no programa de gerenciamento siabi, por mais 12 meses, a partir de 17/10/2024 até 17/10/2025.. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.524,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DE ABATEDOURO PÚBLICO, AO LADO DA RODOVIA, BR 104 FAZENDA BUENOS AIRES - ZONA RURAL - MUNICÍPIO DE CUITÉ-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FABIA IRIS MACEDO LIRA DE CARVALHO - R$ 1.292.000,00.

Cuité - PB, 9 de Outubro de 2024

CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE ADESÃO

PROCESSO Nº 35014.334688/2024-30

ESPÉCIE: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES E AQUICULTORES - CNPA, PELA COLÔNIA DE PESCADORES Z 24 DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE, CNPJ Nº42.410.248/0001-70.

OBJETO: permitir que a Aderente realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.

VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até 20/02/2029.

DAS DESPESAS E DAS RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes.

DATA DE ASSINATURA: 04/10/2024.

PARTÍCIPES: Odair Egues, Gerente Executivo de Cuiabá e Marta de Camargo Quirino Souza, Presidente da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-24 de Vila Bela da Santíssima Trindade.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070027

Número do Contrato: 51/2022.

Nº Processo: 0021487-57.2022.6.27.8000.

Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 02.667.487/0001-96 - HOSPITAL E MATERNIDADE CRISTO REI LTDA. Objeto: Com fundamento no art. 65, inciso ii, da lei nº 8.666/1993, o presente termo temo por objeto consignar a ampliação dos serviços objeto do termo de credenciamento nº 51/2022.. Vigência: 03/10/2024 a 30/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

Comunica-se a revogação do Pregão Eletrônico nº 00009/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuo e manutenção de conexão à rede mundial de computadores (internet) em banda larga, com entrega em fibra óptica, em conformidade com os termos das empresas outorgadas pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, para a Zona Urbana e Rural do município de Alcantil-PB. Justificativa: Conforme manifestação da área gestora, foi detectada a necessidade de retificação do termo de referência visando uma melhor adequação das especificações às finalidades de interesse público. Abre-se prazo para recurso conforme artigo 165, I,''d'' da Lei 14.133/21. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: cplalcantilpb@gmail.com.

Alcantil - PB, 9 de Outubro de 2024

PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA

Pregoeiro
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento Nº 097/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano de Saúde Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CINTIA ARAUJO PSICOLOGIA LTDA. CNPJ: 38.218.184/0001-33. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 26/09/2024 a 25/09/2029. Data da assinatura: 26/09/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 393018

Número do Contrato: 171/2020.

Nº Processo: 50617.001300/2019-54.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT. Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: Reajuste do contrato pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, conforme cláusula sexta do contrato n° 17.1.0.00.00171.2020, perfazendo o montante de r$ 50,16 (cinquenta reais e dezesseis centavos).. Vigência: 01/04/2020 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.666,83. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
Extrato de Dispensa de Licitação nº 85-2024

UASG 135058

Espécie Processo Nº 21148.011779/2024-70; Objeto: Prestação de serviço técnico profissional para a incorporação de variável ambiental (Gases do Efeito Estufa) na metodologia utilizada internacionalmente como indicador da produtividade (Produtividade Total dos Fatores - PTF) e aplicado na agricultura brasileira desde 1975; Total de Itens Licitados: 01; Fundamento Legal: Art. 29o Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Declaração da Dispensa em 23/09/2024. Erica Moreira Torres, Gerente-Adjunta de Contratações. Ratificação em 02/10/2024.Tenisson Waldow de Souza, Superintendente. Valor Global: R$ 28.000,00; CNPJ da Contratada: 48.975.432/0001-44; ELISIO CONTINI.