PORTARIA Nº 8.119, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23823.000680/2022-05, resolve:

Art. 1º Designar Os o(a) Ordenadores de Despesas e Gestores Financeiros responsáveis pelas atividades administrativas inerentes as funções aqui mencionadas para atuar no campus Horizonte, composto(a) pelos servidores abaixo relacionados:

Nome

Matrícula

Função

Lotação

CPF

ANTONIO MOISES FILHO DE OLIVEIRA MOTA

0269445

Ordenador de Despesa

Campus Fortaleza

***.868.723-**

MARIO WILSON PAIVA PEREIRA

2164152

Ordenador de Despesa (substituto)

Campus Horizonte

***.757.803-**

FRANCISCO EBISON SOUTO CANUTO

2748503

Gestor Financeiro

Campus Horizonte

***.638.433-**

ELIZEU LUCAS DE SOUZA BRAGA

2163692

Gestor Financeiro Substituto

Campus Horizonte

***.429.703-**

Art. 2º Revogar a Portaria nº 738/GABR/REITORIA, de 10 de junho de 2022.

JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES

PORTARIA Nº 8.121, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23255.008470/2024-19, resolve:

Art. 1 º Designar o servidor ELIANDERSON DE LIMA SILVA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 1231759, SIAPECAD nº 02065181, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, para exercer a função Coordenador, FG - 01, do(a) COORDENADORIA DE APOIO A PESQUISA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES

PORTARIA Nº 8.124, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23484.001520/2024-25, resolve:

Dispensar a servidora LAIS SILVA RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3093680, SIAPECAD nº 02277283, lotado(a) no(a) Campus Baturité, e em exercício no(a) Coordenadoria do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 470, DE 7 DE ABRIL DE 2022 (DOU DE 11/04/2022). Efeitos a partir de 27 de novembro de 2024.

JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES

PORTARIA Nº 8.125, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23849.002194/2024-97, resolve:

Art. 1 º Designar a servidora FRANCISCA DEUSENIR MARQUES ANSELMO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1606384, SIAPECAD nº 01370260, lotado(a) no(a) Campus Maranguape, para exercer a função Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Serviços de Restaurante e Bar EaD-MPE.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES

PORTARIA Nº 8.127, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23256.011744/2024-39, resolve:

Dispensar a servidora ALINE FREITAS DIAS PINHEIRO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1593847, SIAPECAD nº 01618836, lotado(a) no(a) Campus Fortaleza, e em exercício no(a) ASSISTENTE DO DEPTO DE GESTAO DE PESSOAS-FOR, da função de Assistente, FG - 01, do(a) ASSISTENTE DO DEPTO DE GESTAO DE PESSOAS-FOR, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 624, DE 16 DE MAIO DE 2022 (DOU DE 17/05/2022, SEÇÃO 2, PÁG. 18).

Efeitos a partir de 27 de novembro de 2024.

JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES

PORTARIA Nº 8.130, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23256.011744/2024-39, resolve:

Exonerar o servidor MARCIO OLIVEIRA ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1099974, SIAPECAD nº 00095575, lotado(a) no(a) Campus Fortaleza, e em exercício no(a) DEPARTAMENTO DE GESTAO DE PESSOASFOR, do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) DEPARTAMENTO DE GESTAO DE PESSOAS-FOR, para o qual fora nomeado(a) mediante a Portaria nº 1.162 DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 (DOU DE 29/10/2019, SEÇÃO 2, PÁG. 28).

Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES

PORTARIA Nº 8.133, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23490.001894/2024-61, resolve:

Art. 1 º Designar o servidor SAMUEL ALVES SOARES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2407911, SIAPECAD nº 02160365, lotado(a) no(a) Campus Tauá, e em exercício no(a) Coordenadoria do CST EM TELEMÁTICA-TAU, para exercer a função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas-TAU.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES

PORTARIA Nº 8.134, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23490.001894/2024-61, resolve:

Dispensar da função comissionada o servidor SAMUEL ALVES SOARES, SIAPE nº 2407911, SIAPECAD nº 02160365, como titular da Coordenadoria do Curso de Tecnologia em Telemática do campus de Tauá, Código FCC, para a qual fora designado mediante a Portaria Nº 93/GABR/REITORIA, DE 02 DE fevereiro DE 2021(DOU de 03/02/2021, seção 2, página 25).

JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES

PORTARIA Nº 8.135, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23484.001520/2024-25, resolve:

Art. 1 º Designar a servidora RENATA EUSEBIO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente Social, SIAPE nº 1954596, SIAPECAD nº 01737358, lotado(a) no(a) Campus Baturité, para exercer a função Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES

PORTARIA Nº 8.180, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23266.003357/2024-18, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria com Proventos Integrais e Paridade à servidora RITA DE CASSIA CAVALCANTE LOBO ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 0047304 , Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D416, Código de Vaga nº 0347250,, jornada de trabalho de 40H semanais, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando:

- Proventos correspondentes a mesma classe e padrão;

- 26 (vinte e seis) anuênios (art. 244 da Lei nº 8.112/90);

- IQ - 30% - LEI 11.091/05;

- VPNI ART.62-A LEI 8112/90.

Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o cargo acima mencionado.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES