PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 984 de 9/2/2024, válida a contar de 1º/3/2024, resolve:

Nº 275 - Nomear, a contar de 1º/3/2024, a servidora JANAINA TAINA MENDES DA SILVA, matrícula 5812-2, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Gama, código CC-01 (74001067), dispensando-a, em consequência, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Gama, código FC-02 (74001031) (processo nº 19.04.3479.0017442/2024-52).

Nº 276 - Nomear, a contar de 1º/3/2024, a servidora GABRIELA GOBBATO DOS SANTOS, matrícula 4559-4, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 6ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-01 (66001239), dispensando-a, em consequência, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da 6ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-02 (66001178) (processo nº 19.04.5527.0016235/2024-78).

Nº 278 - Nomear, a contar de 1º/3/2024, o servidor RAFAEL BRUNO GOMES DE LIRA, matrícula 5347-3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 4ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Gama, código CC-01 (74001069), dispensando-o, em consequência, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da 4ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Gama, código FC-02 (74001033) (processo nº 19.04.3479.0017454/2024-19).

Nº 279 - Art. 1º Apostilar, a contar de 1º/3/2024, a nomeação de CECI MOURA MEDINA, matrícula 6069-1, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor Jurídico I do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (52001032), realizada originalmente por meio da Portaria/SGA nº 1.390, de 30/10/2023, DOU nº 208, de 1º/11/2023, Seção 2, p.80, para o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 3ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Gama, código CC-01 (74001068).

Art. 2º Dispensar, a contar de 1º/3/2024, o servidor LEONEL GUSTAVO LOBO GUIMARÃES, matrícula 5449-6, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da 3ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Gama, código FC-02 (74001032) (processo nº 19.04.3479.0017447/2024-14).

Nº 280 - Apostilar, a contar de 1º/3/2024, a nomeação de MICHAEL RODRIGUES VASCONCELOS, matrícula 5572-7, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor Jurídico I do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (52001027), realizada originalmente por meio da Portaria/SGA nº 303, de 12/3/2019, publicada no DOU nº 50, de 14/3/2019, Seção 2, p. 61, para o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Gama, código CC-01 (74001066) (processo nº 19.04.3479.0017378/2024-34).

CLÁUDIA MARIA RAMOS