EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 969096/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO PARA/PA, CNPJ 05.054.861/0001-76; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de esgotamento sanitário na área urbana do município de Gurupá-PA; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 4.584.759,30; dos recursos: R$ 4.584.759,30, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001759, de 05/11/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 03/01/2030 22/11/2024 GLAYDSON DE JESUS CORDOVIL PEREIRA e HELDER ZAHLUTH BARBALHO. Termo de Compromisso nº 969097/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO PARA/PA, CNPJ 05.054.861/0001-76; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do sistema de esgotamento sanitário na área urbana do município de Muaná-PA; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 6.798.335,50; dos recursos: R$ 6.798.335,50, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001760, de 05/11/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 03/01/2030 22/11/2024 GLAYDSON DE JESUS CORDOVIL PEREIRA e HELDER ZAHLUTH BARBALHO. Termo de Compromisso nº 969098/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO PARA/PA, CNPJ 05.054.861/0001-76; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do sistema de esgotamento sanitário na área urbana do municipio de Cachoeira do Arari-PA; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 3.327.447,20; dos recursos: R$ 3.327.447,20, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001761, de 05/11/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 03/01/2028 22/11/2024 GLAYDSON DE JESUS CORDOVIL PEREIRA e HELDER ZAHLUTH BARBALHO. Termo de Compromisso nº 969099/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO PARA/PA, CNPJ 05.054.861/0001-76; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do sistema de esgotamento sanitário na área urbana do município de Curralinho-PA; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 5.289.562,30; dos recursos: R$ 5.289.562,30, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001762, de 05/11/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 03/01/2029 22/11/2024 GLAYDSON DE JESUS CORDOVIL PEREIRA e HELDER ZAHLUTH BARBALHO. Termo de Compromisso nº 969101/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO PARA/PA, CNPJ 05.054.861/0001-76; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do sistema de esgotamento sanitário na área urbana do município de Oeiras do Pará-PA; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 5.516.231,60; dos recursos: R$ 5.516.231,60, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001765, de 05/11/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 03/01/2030 22/11/2024 GLAYDSON DE JESUS CORDOVIL PEREIRA e HELDER ZAHLUTH BARBALHO. Termo de Compromisso nº 969102/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO PARA/PA, CNPJ 05.054.861/0001-76; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do sistema de esgotamento sanitário na área urbana do município de Santa Cruz do Arari-PA; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.919.613,30; dos recursos: R$ 1.919.613,30, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001766, de 05/11/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 22/03/2089 22/11/2024 GLAYDSON DE JESUS CORDOVIL PEREIRA e HELDER ZAHLUTH BARBALHO. Termo de Compromisso nº 969104/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO PARA/PA, CNPJ 05.054.861/0001-76; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do sistema de esgotamento sanitário da área urbana do municipio de Soure-PA; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 9.598.066,50; dos recursos: R$ 9.598.066,50, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001767, de 05/11/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 22/07/2180 22/11/2024 GLAYDSON DE JESUS CORDOVIL PEREIRA e HELDER ZAHLUTH BARBALHO. Termo de Compromisso nº 968982/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO PARA/PA, CNPJ 05.054.861/0001-76; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de adutora de água tratada (aat) entre os sistemas de abastecimento de água (saas) Ananindeua centro e Marituba centro, visando à integração do município de Marituba ao sistema produtor bolonha; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 23.501.277,07; dos recursos: R$ 23.501.277,07, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001667, de 04/11/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 27/11/2024 GLAYDSON DE JESUS CORDOVIL PEREIRA e HELDER ZAHLUTH BARBALHO. Termo de Compromisso nº 968991/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO PARA/PA, CNPJ 05.054.861/0001-76; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obra de ampliação e melhoria do sistema de abastecimento de água do bairro de águas lindas, localizado no Município de Ananindeua, Estado do Pará; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 65.501.593,93; dos recursos: R$ 65.501.593,93, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001676, de 04/11/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 27/11/2024 GLAYDSON DE JESUS CORDOVIL PEREIRA e HELDER ZAHLUTH BARBALHO. Termo de Compromisso nº 968983/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO PARA/PA, CNPJ 05.054.861/0001-76; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução de projeto básico de requalificação da captação da estação de tratamento de água (ETA) Nova Marabá, para atendimento aos bairros nossa senhora de aparecida e araguaia, cidade jardim e marabá pioneira, localizado no município de Marabá/PA; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 102.507.356,94; dos recursos: R$ 97.381.989,09, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001668, de 04/11/2024, e R$ 5.125.367,85 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 03/12/2024 GLAYDSON DE JESUS CORDOVIL PEREIRA e HELDER ZAHLUTH BARBALHO. Termo de Compromisso nº 969074/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO PARA/PA, CNPJ 05.054.861/0001-76; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de melhoria da infraestrutura de drenagem urbana, visando a redução do risco de alagamentos, enchentes e inundações - canal do igarapé ariri município de Belém; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 90.950.267,00; dos recursos: R$ 90.950.267,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0001, NE 2024NE001739, de 05/11/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/09/2029 27/11/2024 GLAYDSON DE JESUS CORDOVIL PEREIRA e HELDER ZAHLUTH BARBALHO.

Contrato de Repasse nº 966941/2024, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRACAO REGIONAL (SECIR-PA, CNPJ 50.448.324/0001-65; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO PARA, CNPJ 05.054.861/0001-76; Objeto implantação, ampliação e reforma de sistemas de abastecimento de água em área rural no município de Castanhal/PA ; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 8.329.659,00; dos recursos: R$ 8.329.659,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 17511232200VJ7001, NE 2024NE001096, de 07/08/2024 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 08/08/2027 - 21/11/2024 GLAYDSON DE JESUS CORDOVIL PEREIRA e FERNANDA REGINA DE PINHO PAES. Contrato de Repasse nº 966940/2024, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRACAO REGIONAL (SECIR-PA, CNPJ 50.448.324/0001-65; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO PARA, CNPJ 05.054.861/0001-76; Objeto implantação, ampliação e reforma de sistemas de abastecimento de água em área rural no município de Belém/PA, na Ilha Cotijuba ; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 3.828.065,00; dos recursos: R$ 3.828.065,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 17511232200VJ7001, NE 2024NE001095, de 07/08/2024 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 08/08/2027 - 21/11/2024 GLAYDSON DE JESUS CORDOVIL PEREIRA e FERNANDA REGINA DE PINHO PAES. Contrato de Repasse nº 966939/2024, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRACAO REGIONAL (SECI-PA, CNPJ 50.448.324/0001-65; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO PARA, CNPJ 05.054.861/0001-76; Objeto implantação, ampliação e reforma de sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais tradicionais no município de Benevides/PA ; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 4.498.563,00; dos recursos: R$ 4.498.563,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 17511232200VJ7001, NE 2024NE001094, de 07/08/2024 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 08/08/2027 - 21/11/2024 GLAYDSON DE JESUS CORDOVIL PEREIRA e FERNANDA REGINA DE PINHO PAES. Contrato de Repasse nº 966938/2024, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRACAO REGIONAL (SECIR-PA, CNPJ 50.448.324/0001-65; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO PARA, CNPJ 05.054.861/0001-76; Objeto implantação, ampliação e reforma de sistemas de abastecimento de água em área rural no município de Marituba/PA ; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 7.659.482,00; dos recursos: R$ 7.659.482,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 17511232200VJ7001, NE 2024NE001093, de 07/08/2024 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 08/08/2027 - 21/11/2024 GLAYDSON DE JESUS CORDOVIL PEREIRA e FERNANDA REGINA DE PINHO PAES. Termo de Compromisso nº 968997/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO PARA/PA, CNPJ 05.054.861/0001-76; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do sistema de abastecimento de água na área urbana do Município de Jacareacanga-PA; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 8.514.199,92; dos recursos: R$ 8.514.199,92, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001682, de 04/11/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 22/11/2027 22/11/2024 GLAYDSON DE JESUS CORDOVIL PEREIRA e HELDER ZAHLUTH BARBALHO. Termo de Compromisso nº 969004/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO PARA/PA, CNPJ 05.054.861/0001-76; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água na área urbana do município de Irituia-PA; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 2.479.020,59; dos recursos: R$ 2.479.020,59, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001689, de 04/11/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 22/11/2027 22/11/2024 GLAYDSON DE JESUS CORDOVIL PEREIRA e HELDER ZAHLUTH BARBALHO. Termo de Compromisso nº 969006/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO PARA/PA, CNPJ 05.054.861/0001-76; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água na área urbana do município de Oeiras do Pará; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 4.606.856,10; dos recursos: R$ 4.606.856,10, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001691, de 04/11/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 03/01/2029 22/11/2024 GLAYDSON DE JESUS CORDOVIL PEREIRA e HELDER ZAHLUTH BARBALHO. Termo de Compromisso nº 969007/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO PARA/PA, CNPJ 05.054.861/0001-76; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do sistema de abastecimento de água na área urbana do município de Cachoeira do Arari-PA; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 2.735.826,50; dos recursos: R$ 2.735.826,50, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001692, de 04/11/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 03/01/2028 22/11/2024 GLAYDSON DE JESUS CORDOVIL PEREIRA e HELDER ZAHLUTH BARBALHO. Termo de Compromisso nº 969008/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO PARA/PA, CNPJ 05.054.861/0001-76; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do sistema de abastecimento de água na área urbana do município de Gurupá - PA; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 2.016.820,30; dos recursos: R$ 2.016.820,30, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001693, de 04/11/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 03/01/2028 22/11/2024 GLAYDSON DE JESUS CORDOVIL PEREIRA e HELDER ZAHLUTH BARBALHO. Termo de Compromisso nº 969088/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO PARA/PA, CNPJ 05.054.861/0001-76; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de esgotamento sanitário na área urbana do município de Belterra - PA; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 30.223.342,71; dos recursos: R$ 30.223.342,71, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001753, de 05/11/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 03/01/2030 22/11/2024 GLAYDSON DE JESUS CORDOVIL PEREIRA e HELDER ZAHLUTH BARBALHO. Termo de Compromisso nº 969094/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO PARA/PA, CNPJ 05.054.861/0001-76; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do sistema de esgotamento sanitário na área urbana do município de Anajás-PA; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 4.317.539,20; dos recursos: R$ 4.317.539,20, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001758, de 05/11/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 03/01/2029 22/11/2024 GLAYDSON DE JESUS CORDOVIL PEREIRA e HELDER ZAHLUTH BARBALHO.