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EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2024, Clausula Terceiro do Contrato Primitivo, Arts. 104, Inc I, 124 e 125, da Lei 14.133/2021. ADITAMENTO: Acréscimo de Valor do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santana - PB e: CT Nº 03001/2024 - NSF TRANSPORTES LTDA - 1º Aditivo - acréscimo de valor - R$ 81.923,68 (Oitenta e um mil novecentos e vinte e três reais e sessenta e oito centavos), o que equivale a 17,00 % (dezessete) por cento, passando o referido contrato ao valor total de R$ 563.827,68 (Quinhentos e sessenta e três mil oitocentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos). Barra de Santana - PB, 13 de Dezembro de 2024 - CACILDA FARIAS LOPES DE ANDRADE - Prefeita Constitucional.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158970

Número do Contrato: 20010/2023.

Nº Processo: 23748.001597/2022-95.

Pregão. Nº 67/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PRIMAVERA DO LEST. Contratado: 31.089.900/0001-80 - LUSEG SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº. 10/2023, que trata sobre a prestação de serviços continuados de vigilância com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva de vigilância patrimonial armada de 12 horas noturnas em turno 12x36, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 01/01/2025 e término em 01/01/2026. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 231.408,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 920329. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE MURICI DOS PORTELAS, CNPJ nº 01612596000143. prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 21/12/2024, passando seu vencimento para 21/12/2025. Valor Total: R$ 288.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Vigência: 21/12/2024 a 21/12/2025. Data de Assinatura: 21/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: FRANCISCA DAS CHAGAS CORREIA DE SOUSA, CPF nº ***.272.008-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 10/2024 - UASG 200376

Nº Processo: 08295.007896/2024-87.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO.

Contratado: 02.292.266/0001-80 - GOIAS TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. Objeto: O objeto do presente acordo de cooperação técnica é a execução de cooperação mútua dos partícipes com vistas a promover o intercâmbio eletrônico de informações criminais por meio do sistema nacional de informações criminais - sinic/pf, visando à prevenção e à repressão da criminalidade no brasil, a ser executado no estado de goiás, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 16/12/2024 a 15/12/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 462/2024 - UASG 153292

Nº Processo: 23072.258904/2024-60.

Dispensa Nº 59/2024. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIAS EXATAS/UFMG.

Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a finalidade de dar apoio ao projeto termo de execução descentralizada (ted 114/2024) de "núcleo de inteligência artificial responsável para saúde - niarsaúde ufmg" ..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2026. Valor Total: R$ 7.825.401,25. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato: 064/2024. Nº Processo: 033/2024. Dispensa de Licitação Nº 005/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PACARAIMA. Contratada: 05.216.772/0001-89 - DISCOM DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, VISANDO À EXECUÇÃO DO PLANO DE TRABALHO PARA O ACOLHIMENTO DE IMIGRANTES VENEZUELANOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DECORRENTE DO FLUXO MIGRATÓRIO NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 13/12/2024 a 13/06/2025. Valor Total: R$ 81.718,50 (oitenta e um mil setecentos e dezoito reais e cinquenta centavos). Programa de Trabalho: 08.244.0304.5031.0001. Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Fonte de Recurso: 1.665.
RESULTADO JULGAMENTO

LICITAÇÃO CODEVASF nº 90080/2024

Processo nº 59500.001460/2024-42-e:

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados na Licitação Codevasf nº 90080/2024 - que tem por objeto: " Contratação de empresa de consultoria especializada na área de engenharia para elaboração de Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) para a construção da Barragem de Gravatá, no município de Novo Cruzeiro, no estado de Minas Gerais, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência", conforme termo de julgamento, peça 96 , que declarou vencedora a empresa: VIATEC ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 18.280.003/0001-91, para o item 1 no valor de R$ 1.428.000,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e oito mil, reais); perfazendo a ata o valor global de R$ 1.428.000,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e oito mil, reais), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 13 de dezembro de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.002563/2024-20.

ESPÉCIE: Contrato nº 0.0062.00/2024, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a CONSTRUTORA SAMARIA LTDA. OBJETO: Contratação de serviços comuns de engenharia para a execução de pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo (TSD), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 14ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Ceará - Lote I. PRAZO: O prazo para vigência da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura. Os prazos de vigência e de execução dos contratos, decorrentes do presente SRP, será de 12 meses a partir da emissão da Ordem de Serviço, contado em dias consecutivos. A ordem de serviço deverá ser emitida em até 180 dias da assinatura do contrato, prorrogável até o limite de 365 dias. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), obedecido ao preço global constante da Proposta de Preços da CONTRATADA. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta da Categoria de Programação Orçamentária nº 15.244.2317.00SX.0023 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local e Integrado, no estado do Ceará, Emenda de Bancada nº 71070016, GND 4, disponibilidade orçamentária atestada pelo ADO nº 057/2024-C.00, sob gestão da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura CODEVASF. CRISTIANO PEIXOTO MAIA - Construtora Samaria Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.00463/2023-88.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0346.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e AG SERVICE ENGENHARIA LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0346.00/2022, que tem por objeto a execução de serviços de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete), em vias urbanas e rurais nos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf. DA ALTERAÇÃO DE VALOR: Fica, por este instrumento, readequada a planilha orçamentária com a inclusão de novos serviços, resultando em um aumento de R$ 4.537.912,65 (quatro milhões, quinhentos e trinta e sete mil, novecentos e doze reais e sessenta e cinco centavos), representando 24% (vinte e quatro centésimos por cento) do valor total contratado; e em uma redução de R$ 7.939.461,27 (sete milhões, novecentos e trinta e nove mil, quatrocentos e sessenta e um reais e vinte e sete centavos), representando 42% (quarenta e dois centésimos por cento) do valor contratado. Assim, o valor do contrato será ajustado de R$ 19.100.000,00 (dezenove milhões e cem mil reais) para R$ 15.698.451,38 (quinze milhões, seiscentos e noventa e oito mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e trinta e oito centavos). DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO: Fica, por este instrumento, concedido o reequilíbrio econômico-financeiro dos insumos, o que corresponde ao montante de R$ 3.097.599,31 (três milhões, noventa e sete mil, quinhentos e noventa e nove reais e trinta e um centavos), conforme disposto na Resolução nº 661 de 28 de setembro de 2023. A nova planilha contratual está registrada na peça 126 do processo nº 59500.000463/2023-88. DOS RECURSOS: Os recursos necessários serão provenientes da categoria de programação orçamentária nº 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional. Para o ano de 2024, a dotação a empenhar é de R$ 0,00, e a necessidade de dotação estimada para o exercício atual também é de R$ 0,00. A execução física do contrato até o momento é de 0,00%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura. ANTÔNIO GALVÃO DOS SANTOS - Representante da AG Service Engenharia LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRÔNICO Nº 64/2024 - CPL/PMG

A Prefeitura Municipal de Grajaú - MA, através do Pregoeiro, torna público aos interessados que a sessão pública se realizará no dia 31 de dezembro de 2024 às 14h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação/CPL, na Rua Frei Benjamim de Borno, nº 05, Bairro Centro, nesta Cidade, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados para a realização de atividades relacionadas à regularização fundiária no município de Grajaú MA, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, observada a IN nº 73/2022, do Ministério da Economia e legislação correlata, e será conduzida por Agente de Contratação designado, e ainda as exigências estabelecidas neste edital.

O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente", sendo também consultado no portal de transparência http://transparencia.grajau.ma.gov.br, e/ou: https://www.licitagrajau.com.br/home.jsf?windowId=2bd, como também no mural de licitações, maiores informações, bem como pedidos de esclarecimento e impugnação poderão ser feitos através do e-mail: cpl-grajau@hotmail.com e pelo telefone (99) 98201-9175. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados na CPL, no endereço acima.

Em 13 de dezembro de 2024.

MARAIR BORGES DE ARAÚJO

Pregoeiro
EXTRATO DE contrato

CONTRATO Nº 111224-001-PMVN, decorrente da Concorrência Eletrônica nº. 5/2024-005-PMVN. Objeto: Construção da rampa com abrigo e iluminação para o porto do Santo Antônio da Barreta, construção do abrigo para a rampa do porto de Boa Vista da Barreta, localizada na zona rural do Município de Vigia de Nazaré. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré. Contratada: SRM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Valor Global do Contrato: R$ 291.974,64 (duzentos e noventa e um mil, novecentos e setenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Prazo de Vigencia: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 (cento e cinquenta) dias, a partir da data de assinatura do contrato. Data de assinatura do contrato: 11/12/2024. Job Xavier Palheta Júnior - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

O Prefeito Municipal Passo do Sobrado - RS, torna público que no dia, 27 de dezembro de 2024, às 09:00 hrs, serão recebidas as propostas do Pregão Eletrônico 015/2024, tendo como objeto a contratação de prestação de serviços, a licitação ocorrerá no site www.portaldecompraspublicas.com.br - O Edital contendo detalhes, está afixado no mural da Prefeitura Municipal, maiores informações junto ao Departamento de Compras/Licitações, pelo fone (51) 3730 1077, pelo email compras@passodosobrado.rs.gov.br, ou pelo site www.passodosobrado.rs.gov.br.

Passo do Sobrado, 13 de dezembro de 2024

EDGAR THIESEN
EXTRATO De termo aditivo

9º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 834901/2016 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e Fundo Municipal de Saúde - Anagé - CNPJ nº. 11.076.656/0001-04.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 834901/2016, destinado à AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, até 30/06/2025, a contar de seu vencimento.

PROCESSO: 25000.080490/2016-16.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2025.

DATA DE ASSINATURA: 12/12/2024.

SIGNATÁRIOS: ANA MARIA MORAES REBOUÇAS - C.P.F. nº. xxx.907.505-xx - SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA; PAULO OLIVEIRA MARINHO - C.P.F. nº. xxx.568.195-xx - SECRETÁRIO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.084011/2024-17.

Pregão Nº 30/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 39.685.137/0001-62 - LIMA SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de vetores e pragas urbanas (rasteiras e voadoras) como escorpião, retirada de colmeias de abelhas, vespas ou ninhos de marimbondos, controle de formigas cortadeiras, compreendendo os serviços de desinsetização, desratização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos, com fornecimento de material (insumos, utensílios e equipamentos) e mão de obra qualificada com equipamentos de proteção individual - EPI's, nas dependências da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, Campus Cuiabá.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total: R$ 25.003,20. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo Comar torna público a quem interessar que, será realizada sessão de julgamento no dia 27/12/2024 às 09h00min o Processo Licitatório nº 030/2024, Pregão Eletrônico nº 025/2024 cujo objeto é o Registro de Preço para contratação de empresa especializada na locação de máquinas pesadas, caminhões de carga e equipamentos para saneamento e asseio urbano juntamente com a mão de obra necessária, a serem utilizados em programas públicos, com a finalidade de suporte aos filiados do Consórcio Público Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR. Informações complementares através do e-mail: licitacao@comar.mg.gov.br e do endereço eletrônico: https://licitar.digital/.

Taiobeiras-MG, 13 de dezembro de 2024

KAMILLY COSTA SENA

Pregoeira
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 970120, Nº Processo: 16100004010202410, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: MUNICIPIO DE PERUIBE CNPJ nº 46578514000120, Objeto: VIVA VERÃO - ESPAÇO EMPREENDEDOR EM PERUÍBE - Montagem de uma pavilhão de exposição, comercialização, com área para a realização de cursos de capacitação., Valor Total: R$ 3.030.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 30.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 3.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000026, Valor: R$ 3.000.000,00, PTRES: 247465, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2025, Data de Assinatura: 11/12/2024, Signatários: Concedente: MARCIO LUIZ FRANCA GOMES CPF nº ***.510.688-**, Convenente: LUIZ MAURICIO PASSOS DE CARVALHO PEREIRA CPF nº ***.359.488-**.
EDITAL Nº 1, DE 22 DE AGOSTO DE 2022

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS VAGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO SENADO FEDERAL

O SENADO FEDERAL, nos termos do subitem 1.2 do EDITAL N° 1, de 22 de agosto de 2022, torna público que o prazo de validade do concurso público fica prorrogado por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 17 de janeiro de 2025.

Brasília-DF, 10 de dezembro de 2024.

EDITAL Nº 2, DE 22 DE AGOSTO DE 2022

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS VAGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO SENADO FEDERAL

O SENADO FEDERAL, nos termos do subitem 1.2 do EDITAL N° 2, de 22 de agosto de 2022, torna público que o prazo de validade do concurso público fica prorrogado por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 16 de março de 2025.

Brasília-DF, 10 de dezembro de 2024.

EDITAL Nº 3, DE 22 DE AGOSTO DE 2022

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS VAGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO SENADO FEDERAL

O SENADO FEDERAL, nos termos do subitem 1.2 do EDITAL N° 3, de 22 de agosto de 2022, torna público que o prazo de validade do concurso público fica prorrogado por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 27 de abril de 2025.

Brasília-DF, 10 de dezembro de 2024.

EDITAL Nº 4, DE 22 DE AGOSTO DE 2022

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS VAGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO SENADO FEDERAL

O SENADO FEDERAL, nos termos do subitem 1.2 do EDITAL N° 4, de 22 de agosto de 2022, torna público que o prazo de validade do concurso público fica prorrogado por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 27 de abril de 2025.

Brasília-DF, 10 de dezembro de 2024.

EDITAL Nº 5, DE 22 DE AGOSTO DE 2022

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS VAGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO SENADO FEDERAL

O SENADO FEDERAL, nos termos do subitem 1.2 do EDITAL N° 5, de 22 de agosto de 2022, torna público que o prazo de validade do concurso público fica prorrogado por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 07 de junho de 2025.

Brasília-DF, 10 de dezembro de 2024.

Ilana Trombka

Diretora-Geral
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 240252

Nº Processo: 01239.000022/2022-62. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLANTICA. Contratado: 03.265.996/0001-55 - TRANSEGUR SEGURANCA LTDA. Objeto: Rescindir unilateralmente, a partir do dia em 31/10/2024, o contrato nº 03/2022, decorrente do pregão n° 01/2022, para execução de serviços de vigilância no instituto nacional da mata atlântica, celebrado com a empresa empresatransegur - segurança e transporte de valores ltda, inscrita no cnpj sob o nº 03.265.996/0001-55, em razão de realização de novo certame licitatório.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: município de Serranópolis de Minas - CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE LOCACAO DE VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, COM E SEM CONDUTOR, COM E SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL, INCLUINDO MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSICAO DE PECAS, SEGURO OU PROTECAO VEICULAR E RASTREADOR; PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICIPIOS INTEGRANTES DO CONSORCIO UNIAO DA SERRA GERAL - Processo Licitatório nº 052/2024 - Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 021/2023 - Empresa Contratada: Contrato nº 021/2023 - COOPERATIVA DE SERVIÇOS E TRANSPORTE DO BRASIL CSTB - VALOR: R$ 4.015.200,00, Validade: até 29/11/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP nº 41/2024

O MUNICÍPIO DE SIMÕES - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP n. 041/2024, com base na Lei 14.133/21, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto o registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consulta veterinária simples, com exame laboratorial (hemograma, creatinina e alt) em animais caninos, (cães e gatos), independente do peso, microchipagem e castração de animais, cães e gatos, (machos e fêmeas), com fornecimento de materiais para o procedimento, incluso medicamentos e anestésicos transoperatórios, medicamentos pós-cirúrgicos e assistência ao animal até a retirada dos pontos, além de colar elizabetano e/ou roupa cirúrgica. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 03/01/2025. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 03/01/2025. VALOR TOTAL: R$ 1.176.930,00. RECURSO: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34561434.

Simões (PI), 13 de dezembro de 2024.

ELISVALDO JOSÉ DE BRITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 423/2024 - UASG 153287

Nº Processo: 23072.243084/2024-10.

Dispensa Nº 73/2024. Contratante: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIENC. HUMANAS/UFMG.

Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a finalidade de dar apoio ao projeto "estudos complementares ao rtid da comunidade geraizeira do lamarão e oficinas para fortalecimento de direitos e gestão territorial"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 157039 SEI 23092.015933/2024-09 - CATETER BALÃO CORONARIO COMPLACENTE FARMACOLOGICO

Contratado: DISCOMED - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 00.417.145/0001-92 R$ 8.000,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2024NE512056 de 10/12/2024

Autorização: 12/12/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.

Ratificação: 13/12/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1344505 AO CONTRATO Nº 0812065

Contratada: Eaton Industria E Comercio De Prod Elet E Serviços Ltda.

CNPJ: 01.601.851/0004-03

Recurs. Financ.: FONTE: 6153000000; PROGRAMA DE TRABALHO:103025018858500439999; NATUREZA DA DESPESA: 349039.

Fundamentação legal: Inexigibilidade- Art. 30, caput, da Lei 13.303/16 e art. 82 Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Nº do Processo: 149062 SEI HCPA 23092.011377/2021-41

Data da assinatura: 10/12/2024

Empenho: 2024NE500563 de 03/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0812065, que tem como objeto a manutenção de equipamentos Nobreak da Marca Eatonpower Solution ltda instalados nos blocos B e C, por mais 12 meses, a partir de 11 de novembro de 2024; Reajustar os valores em 3,00%, a partir de 11 de novembro de 2023. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO.

Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Pedro Luiz Leite Ferreira CPF: ***.903.498-**e Senhor Rodrigo de Paula Silva CPF: ***.520-508-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de prestação de serviços: 1382231

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 143.238 SEI HCPA 23092.015133/2024-80

Nome do Contratado: FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - FAURGS

Nº CNPJ: 74.704.008/0001-75

Objeto: .Contratação de instituição tecnicamente especializada no planejamento, organização e realização de processos seletivos públicos de provas objetivas, práticas e títulos a serem promovidos pelo HCPA, de acordo com suas necessidades.

Período de Vigência: Será firmado contrato, com duração de doze (12) meses, contados da data do recebimento da autorização do início dos serviços, após a publicação do seu extrato na imprensa oficial, podendo ser renovado, mediante aditivo, por mais quatro (04) períodos de doze (12) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário com sessenta (60) dias de antecedência.

Fundamento Legal: Art. 29, da Lei 13.303/16 e art. 130 Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Situação do Contrato: ativo

Data de Assinatura: 11/12/2024

Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Ana Rita Facchin CPF: ***.853.270-**.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: EXC Educacional LTDA; CNPJ 48.545.428/0001-46. Mantida: Centro Universitário ETEP.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1.287 (um mil duzentos e oitenta e sete) diplomas no período de 01/11/2024 a 30/11/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro CS-24 Registro nº 458 a 536, Livro E-24 Registro n° 287 a 325, Livro B-24 Registro nº 1066 a 1175, Livro BF-24 Registro nº 4532 a 4805, Livro FP-24 Registro nº 827 a 1022, Livro R-24 Registro nº 1814 a 1966, Livro FB-24 Registro nº 6742 a 7173.

Fabiano de Araújo Cravo Roxo

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato: 063/2024. Nº Processo: 033/2024. Dispensa de Licitação Nº 005/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PACARAIMA. Contratada: 37.043.760/0001-96 - R. S. DE MELO LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, MATERIAIS PERMANENTES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, VISANDO À EXECUÇÃO DO PLANO DE TRABALHO PARA O ACOLHIMENTO DE IMIGRANTES VENEZUELANOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DECORRENTE DO FLUXO MIGRATÓRIO NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 13/12/2024 a 13/06/2025. Valor Total: R$ 518.058,75 (quinhentos e dezoito mil e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos). Programa de Trabalho: 08.244.0304.5031.0001. Elemento de Despesa: 3.3.90.30/ 3.3.90.39/ 4.4.90.52. Fonte de Recurso: 1.665.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 158503

Nº Processo: 23227.004145/2024-14.

Inexigibilidade Nº 105/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA.

Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/11/2024 a . Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
resultado de julgamento

Pregão SRP Nº 90017/2024

A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão SRP 90017/2024, cujo objeto foi o Registro de Preços para aquisição de ferramentas manuais, ferramentas elétricas, materiais laboratoriais, vidraria e afins para o Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias - CCET da Universidade Federal do Oeste da Bahia.

Vencedor: 35.257.760/0001-63 - LAB VISION - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA para o item 73 no valor total de R$ 1.159,20.

Barreiras-BA, 13 de dezembro de 2024

Érika Renata Martins Mertens

Coordenadora de Licitações e Compras
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 378/2024. PREGÃO ELETRÔNICO RP: 037/2024. Espécie: Extrato de ata de registro de preços nº. 378.1/2024 e 378.2/2024. Registrador: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratadas: Soluções Farma Distribuidora e Importadora de Medicamentos e Produtos para Saúde Ltda, CNPJ: 46.555.501/0001-35 e M & E Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 50.548.325/0001-81. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender pacientes cadastrados na Estratégia da Saúde da Família no município. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 903.655,12 (novecentos e três mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e doze centavos). Data de assinatura: de 12 de dezembro de 2024. Vigência 12/12/2024 até 11/12/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 328/2024. PREGÃO ELETRÔNICO RP: 035/2024. Espécie: Extrato de ata de registro de preços nº. 328.1/2024, 328.2/2024 e 328.3/2024. Registrador: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratadas: Varejao Atacado & Distribuidora Ltda, CNPJ: 53.341.907/0001-80; Gomes & Garcia Informatica Ltda, CNPJ: 04.552.128/0001-19 e Distribuidora Minas Comercio e Equipamentos Ltda, CNPJ: 54.611.278/0001-24. Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de computadores e periféricos para atender as necessidades das Secretarias solicitantes, conforme termo de referência. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 259.487,90 (duzentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e noventa centavos). Data de assinatura: 10 de dezembro de 2024. Vigência 11/12/2024 até 10/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SÉTIMO TERMO ADITIVO ao contrato 21SR002 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e AXA SEGUROS S.A, CNPJ 19.323.190/0001-06. OBJETO: Extensão, até 11 de janeiro de 2026, da vigência do contrato celebrado em 11 de janeiro de 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II, da Lei 8666/93. Processo e-PAD 36.324/2024. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Antoine Paul Joseph Gerard, Arthur Felipe Mitke Moreira (pela Contratada).Ajuste: 24TA113.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 920175. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE MURICI DOS PORTELAS, CNPJ nº 01612596000143. prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 21/12/2024, passando seu vencimento para 21/12/2025. Valor Total: R$ 384.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 21/12/2024 a 21/12/2025. Data de Assinatura: 21/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: FRANCISCA DAS CHAGAS CORREIA DE SOUSA, CPF nº ***.272.008-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941727. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE PAULISTA, CNPJ nº 08945727000153. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -36.700,00, Valor de Contrapartida: R$ -38,39, Vigência: 06/12/2023 a 05/12/2025. Data de Assinatura: 05/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: VALMAR ARRUDA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.399.414-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158438

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23392.002056/2022-51.

Dispensa. Nº 74/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ARINOS. Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do projeto objeto do contrato nº 03/2023 com a fundação de apoio e desenvolvimento do ensino tecnológico - fadetec, nos termos do ted nº 00000142022072-000656/2022 até 31/01/2025, visando atender as necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do norte de minas gerais - campus arinos/mg.. Vigência: 13/12/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.449.071,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
RETIFICAÇÃO

No Extrato do 1° Termo Aditivo, do Contrato n° 250423-001-SEMED, publicado no DOU do dia 27/11/2024, Seção 3, N° 228, Pag. 368, ONDE SE LÊ: (data de assinatura de contrato: 23 de abril de 2024), LEIA-SE:(data de assinatura do contrato: 25 de novembro de 2024). As demais informações permanecem inalterados
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250039

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 25026.000167/2022-27.

Pregão. Nº 59/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/TO. Contratado: 07.128.744/0001-35 - DUO TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 (doze) meses do contrato nº 11/2022, entre a superintendência estadual do ministério da saúde em tocantins - sems/to e a empresa duo telecom ltda, inscrita no cnpj/mf sob o nº 07.128.744/0001-35, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/01/2025 a 02/01/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.832,70. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Processo Adm.: Nº 5813/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino- PNAE. Empresas vencedoras valor total: R$ 400.818,45: L & G Comercio (48099548000167) com os lotes: 1, 2, 5, 11, 12, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 28, 29, 31, 36, 37, 39, 40, 51, 52, 53, 57, 58, 59, 63, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 82, 83, 85, 94, 95, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 111, 112, 113, 115, 117, 121, 124, 125, 127 e 129 no valor total de R$ 131.493,30. VB Seis Comercio De Produtos Alimentos Ltda (46936421000120) com os lotes: 7, 14, 25, 26, 27, 41, 47, 50, 67, 91, 108, 114 e 118 no valor total de R$ 23.052,85. Bella Distribuidora E Suprimentos Corporativos Eireli (36242997000133) com os lotes: 15, 43, 54, 55, 56, 61, 66, 68, 69, 78, 79, 80, 81, 90, 93, 119, 120 e 126 no valor total de R$ 43.325,30. Supermercado Sacola Cheia Super Ltda (44930929000195) com os lotes: 3, 4, 6, 8, 9, 10, 13, 19, 24, 30, 32, 33, 34, 35, 38, 42, 44, 45, 46, 48, 49, 60, 62, 64, 65, 70, 71, 84, 86, 87, 88, 89, 92, 96, 97, 104, 105, 106, 107, 109, 110, 116, 122, 123 e 128 no valor total de R$ 202.947,00.

Santa Bárbara de Goiás/GO, 13 de dezembro de 2024

SARAH CAROLINA GONÇALVES

Condutor de Processos
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024-SEMMA

Objeto: Aquisição de Drone Dji, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Semma e Órgãos a Ela Vinculados. Contrato Nº 009/2024-SEMMA. Partes: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e TECHNO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ELETRÔNICOS LTDA-ME. Valor Global: R$ 21.098,00. Vigência: 12/12/2024 a 11/06/2025.
extrato de Contrato

O presente instrumento tem como objetivo execução do projeto intitulado "Orçamento Público E Educação Básica Antirracista" - TED nº 14976 (SIMEC) - SECADI. Signatários: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB e o Fundação de Apoio à Pesquisa e a Extensão - FAPEX. Vigência até 31/12/2025. Processo: 23746.008241/2024-64 - Ayalla Oliveira Chaves - Administrador
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 087/2024 - RP 081/2024. Menor Preço. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 08 de janeiro de 2025, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de atos administrativos oficiais desta municipalidade, na Imprensa Oficial da União (Dou), Diário Oficial de Minas Gerais (Doe) e jornal diário de grande circulação no Estado de Minas Gerais.

Fronteira/MG; 13 de dezembro de 2024.

Márcio Antônio Ferreira

Agente de Contratação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 364/2024 - UASG 153287

Nº Processo: 23072.233055/2024-31.

Dispensa Nº 50/2024. Contratante: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIENC. HUMANAS/UFMG.

Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a finalidade de dar apoio ao projeto "descomplicando políticas sociais e curadoria pública"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/11/2024 a 14/05/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
Extrato de Termo Aditivo nº 0103-SF/2024/0001

1º TA ao TC nº 0190-SF/2024/0001. Contratada: LINFORTEL INTERNET LTDA, CNPJ nº 13.767.130/0001-04. Objetos: Alterações da Dependência, do CNPJ e do endereço da Contratante, bem como da fonte de recursos financeiros (item orçamentário) na composição do TC Nº 0190-SF/2024/0001, conforme detalhado nos subitens 1.1, 1.2 e 1.3 do TA. Valor do TA: Valor global do Contrato permanece inalterado. Fonte de recurso: 216.311.06.006-7.20118-3. Fund. Legal: Cláusula 3ª do TA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2024 - UASG 110511

Nº Processo: 60090.000681/2019-94.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: CENTRO GESTOR OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA.

Contratado: 10.780.600/0001-73 - DUALBASE TECNOLOGIA ELETRONICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Modem Externo, Antenas, e seus acessórios para transmissão via satélite GOES e treinamento, com vista a atender a comunicação das estações meteorológicas de superfície - EMS do CENSIPAM, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência (6809560), anexo I do edital do pregão por sistema de registro de preços nº 16/2023.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2025. Valor Total: R$ 498.703,50. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2024 - UASG 110511

Nº Processo: 60093.000068/2024-12.

Inexigibilidade Nº 559/2024. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA.

Contratado: 05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica, de forma contínua, para a unidade consumidora 20 /484-6, classificação de consumo como Poder Público, ligação em alta tensão de 13.800 V cuja denominação é A4, e modalidade tarifária hora sazonal verde, com Demanda de Carga de 495 kW e Demanda de Geração 445 kW (art. 671-B da Resolução Normativa ANEEL 1.059 de 2023), para atender as necessidades do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM, relativas ao Centro Regional de Porto Velho- RO.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2024 a . Valor Total: R$ 636.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
Edital de Intimação Nº 2.084, de 13 de Dezembro de 2024

Processo n. 54000.143772/2024-40

1. O Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria-INCRA no Estado do Maranhao, em razao da REPROVACAO da Prestacao de Contas Final do Convenio Transferegov N. 707745/2009, celebrado entre esta Superindendencia Regional do INCRA e a Prefeitura Municipal de Maracacume/MA, e em conformidade com a legislacao aplicavel, NOTIFICA o Sr. Jose Francisco Costa de Oliveira, CPF n. 412.xxx.xxx-53, ex-prefeito de Maracaume/Ma e responsavel pela gestao do referido convenio, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicacao deste Edital, apresente comprovante de pagamento do debito no valor de R$ 640.264,99 (Seiscentos e quarenta mil, duzentos e sessenta e quatro reais e noventa e nove centavos). Referente ao valor principal, acrescido de juros e atualizacao monetaria, conforme Relatorio Demonstrativo de Debito do processo n. 54000.143772/2024-40.

2. O Sr. Jose Francisco Costa de Oliveira, encontra-se em local incerto e nao sabido, pois o endereco fornecido ao INCRA foi considerado NAO PROCURADO pelos correios, conforme consta no documento Sei n. 22611759.

3. Este Edital serve de NOTIFICACAO Oficial, com base no Art. 26 Paragrafo 6 o . Da Lei 9.784/99 e no Art. 28 da INS/STN n. 01/97 (com alteracoes), para que o responsavel efetue o pagamento do debito ou regularize a situacao no prazo estipulado, contados a partir do 15º. Dia da publicacao deste Edital.

4. Objetivo: A reparacao aos cofres publicos em razao das irregularidades encontradas na prestacao de contas do Convenio Transferegov no. 707745/2009 (Processo de convenio n. 54230.005450/2009-51) celebrado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Maracacume/MA.

5. Alem disso, o nome e o CPF do responsavel serao inscritos na conta contabil 1.1.229.08.00 Diversos responsaveis/Falta ou Irregularidade de Comprovacao, e o processo de Tomada de Contas Especial seguira seu curso legal, com encaminhamento a Auditoria Interna do INCRA para providencias subsequentes.

6. O processo de tomada de Contas Especial No. 54000.143772/2024-40 continua em tramite e sera posteriormente encaminhado ao Tribunal de Contas da Uniao-TCU.

7. Os interessados poderao consultar os autos do processo, no horario de expediente, das 08 as 12 hs e de 14 as 18 horas, na sala da Comissao Permanente de Tomada de Contas Especial, na Rua H, quadra E, n. 12 Jardim Atlantico, Turu, Sao Luis-MA. CEP: 65.067-150.

Sao Luis-MA, 13 de dezembro de 2024.

Jose Carlos Nunes Junior

Superintendente Regional do INCRA/MA
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969656, Nº Processo: 25100004587202412, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE BUIQUE CNPJ nº 10105963000103, Objeto: Implantação de Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas no Município de Buíque - PE, Valor Total: R$ 960.835,65, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 960.835,65, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000945, Valor: R$ 960.835,70, PTRES: 234069, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2027, Data de Assinatura: 13/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: ARQUIMEDES GUEDES VALENCA CPF nº ***.001.204-**.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 22/2024

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a Ratificação do Processo n° 239/2024, Inexigibilidade nº 069/2024. Objeto: Credenciamento de interessados para contratação de Pessoa(s) Física(s) ou Jurídica(s) para prestação de serviços médicos em plantões na UPA e Hosp. Mun. Dr. Oswaldo P. Santana. Interessados poderão se credenciar através da Chamada Pública n° 022/2024. Inscrição e entrega da documentação: 2ª a 6ª feira das 07 às 17h no Setor de Licitações. Edital no site www.salinas.mg.gov.br.

Salinas/MG, 13 de dezembro de 2024

CLEDSON PEREIRA

Agente de Contratações
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Processo de Licitação nº 16/2024. Sistema de Registro de Preço nº 16/2024.

Pregão o Registro de Preços na forma de Licitação Compartilhada para eventuais e futuras Aquisições de Materiais Escolares para atendimento as escolas da rede de ensino pública municipal dos municípios consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP". O Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados e em especial aos licitantes que adquiriram o Edital da Pregão Eletrônico nº 10/2024 - SRP nº 16/2024, Processo de Licitação nº 16/2024, que decide SUSPENDER o certame para revisão. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei.

São José do Rio Preto/SP, 13 de dezembro de 2024.

José Adalto Borini

Presidente do CINDESP

AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Processo de Licitação nº 12/2024.

O Presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP, comunica aos interessados que a licitação referente ao Processo de Licitação supracitado, Tipo Menor Preço Global, Objeto: "Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Elaboração de Peças Técnicas e Gráficas, além de Estudos e Orçamentos para a Boa Execução de Obras De Edificações Públicas e Históricas, Saneamento e Infraestrutura Urbana, Elaboração de Estudos e Planos Ambientais, também Especialista em Gerenciamento, Fiscalização e Apoio Técnico/Administrativo e Laboratorial de Obras, das mais Diversas Áreas de Interesse dos Municípios Consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP." conforme edital e seus anexos, está REVOGADO. Motivação: Readequação no Edital.

São José do Rio Preto/SP, 13 de dezembro de 2024.

José Adalto Borini
EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL - CONTRATO CRMV-DF Nº 9/2024 PROC. 0120006.00000069/2024-95. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 06.165.937/0001-01. CONTRATADA: GPR SOLUÇÕES CONSULTIVAS LTDA, CNPJ nº 53.111.650/0001-70. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 137, I, art. 138, I e art. 155, III, art. 156, III da Lei n. 14.133/21. OBJETO: Trata-se de rescisão por ato unilateral desta Administração, com fulcro no art. 137, I, art. 138, I e art. 155, III, art. 156, III da Lei n. 14.133/21, em razão da inexecução total das obrigações contratuais, conforme decisão exarada nos autos do Processo SUAP nº 0120006.00000069/2024-95. DATA DA ASSINATURA: 13 de dezembro de 2024. ASSINATURA: Pelo Contratante: Jadir Costa Filho - Presidente. Brasília (DF), 13 de dezembro de 2024. JADIR COSTA FILHO - PRESIDENTE DO CRMV-DF
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Carinhanha - BA torna público que realizará no dia 02/01/2025, às 09h00m licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024, tipo "Menor Preço", sob o regime de menor Preço Por Item, objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais hidráulicos para atendimento as necessidades do SAAE do Município de Carinhanha-BA, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Edital e seus Anexos. O Edital completo encontra-se disponível do Diário Oficial do SAAE, no endereço eletrônico: http://www.saaecarinhanha.ba.gov.br/diario_oficial.

Carinhanha-Bahia, 13 de dezembro de 2024

Emerson de Castro Dias

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio PRODES nº 05/2024. Concedente: CFMV. Convenente: CRMV-SC. Objeto: Apoio Financeiro de R$ 700.000,00 para exclusivo custeio com veículos para a fiscalização do CRMV-SC. Vigência: 12 meses. Fundamento: Art. 184 da Lei nº 14.133/2021, Resoluções CFMV nº 1239/2018 e n° 1283/2019 e Processo SUAP nº 0530009.00000178/2024-11.

Convênio PRODES nº 06/2024. Concedente: CFMV. Convenente: CRMV-SC. Objeto: Apoio Financeiro de R$ 250.000,00 para exclusivo custeio na aquisição de veículo que atenda as necessidades do regional para representação institucional da diretoria do CRMV-SC. Vigência: 12 meses. Fundamento: Art. 184 da Lei nº 14.133/2021, Resoluções CFMV nº 1239/2018 e n° 1283/2019 e Processo SUAP nº 0530025.00000002/2023-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 1/2024. Partícipe 01: CFMV. Partícipe 02: CRMV-SE. Objeto: Prorrogação da vigência por 90 dias. Fundamento: nos incisos V e LV do art.6º, arts.7º e ss. e art.184 da Lei nº 14.133/2021, no Decreto nº 11.531/2023 e no caput e par. único do art.28 da Portaria CFMV nº 18/2023.
Aviso de Anulação Pregão Eletrônico Nº 2410.01/2024

A Prefeitura Municipal de Alcântaras, através da Comissão de Licitação do Município, comunica aos interessados a Anulação da Pregão Eletrônico Nº 2410.01/2024, cujo objeto e a Aquisição de combustíveis e demais derivados de petróleo, destinados a frota de maquinas e veículos (próprios e locados) de todas as Secretarias do Município de Alcântaras-CE, para o exercício financeiro de 2025, por razões de interesse público amplamente justificadas.

Maiores informações na Sala da Comissão de Licitações e Pregões ou por meio eletrônico (licitalcantaras@gmail.com), situada Rua Antunino Cunha, 11 - Bairro Centro, Alcântaras - CE, das 08:00h às 12:00h e de 14:00h às 17:00h.

Alcântaras-CE, 13 de dezembro de 2024.

Charllys Alcântaras Soares

Agente de Contratação