gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 61/2024 - UASG 155915

O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa para o medicamento Triancinolona acetonida, 40 mg/mL, suspensão ocular injetável, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos I e II, constantes no Processo: 23818.021465/2024-71. Pretende-se com o Chamamento Público Nº 61/2024 receber propostas de preços até 06/12/2024, por meio do endereço eletrônico: ucl.huap-uff@ebserh.gov.br.

Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis no link a seguir: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

GEOVANI PEREIRA DA SILVA

Assistente Administrativo
Aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 7/2024

Processo Administrativo 0048.2024

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Brejinho - PE, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a Concorrência Eletrônica nº 07/2024, cujo Objeto é: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Reformas de Escolas no Município de Brejinho - PE. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.brejinho.pe.gov.br. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:31hs (Horário de Brasília) do dia 17/12/2024. Esclarecimentos: Telefone: (087) 3850-1281 ou através do e-mail: licitação. licitacao@brejinho.pe.gov.br, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Valor Máximo Admitido pela UG: R$ 876.874,17.

Brejinho - PE, 2 de dezembro de 2024.

ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 65/2024 - UASG 155915

O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa para fornecimento do medicamento mitomicina; 0,4mg/mL (0,004%); pó liófilo + diluente; solução oftálmica especialmente manipulado, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos I e II, constantes no Processo: 23818.018448/2024-56. Pretende-se com o Chamamento Público Nº 65/2024 receber propostas de preços até 04/14/2024, por meio do endereço eletrônico: ucl.huap-uff@ebserh.gov.br.

Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis no link a seguir: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

GEOVANI PEREIRA DA SILVA

Assistente Administrativo
Aviso de RETOMADA

Concorrência nº 3/2024

Lei nº 14.133/2021

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal Matureia - PB, torna público que, ficam CONVOCADAS os participantes da Concorrência Nº 003/2024 - Lei nº 14.133/2021, que tem por objeto Contratação de empresa para Execução obra de Pavimentação Rural no Município de Maturéia - PB, conforme especificação no edital e seus anexos, para continuidade da sessão, que será realizada no dia 05 de dezembro de 2024, às 09h30min, onde será realizada pelo PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Matureia - PB, 2 de Dezembro de 2024.

PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato de Concessão de Uso do Bem Público para Geração de Energia Elétrica nº 01/2015-MME-UHE Itaocara I, que entre si celebram, o Ministério de Minas e Energia - MME e a empresa Usina Hidrelétrica Itaocara S.A.

PARTÍCIPES: Poder Concedente: Ministério de Minas e Energia - MME, CNPJ nº 37.115.383/0001-53, Concessionária: Usina Hidrelétrica Itaocara S.A., CNPJ nº 23.859.108/0001-30.

OBJETO: Extinção da outorga de concessão referente ao Contrato de Concessão nº 01/2015-MME-UHE Itaocara I, de 23 de outubro de 2015, que regula a exploração do potencial hidráulico do Rio Paraíba do Sul, localizado no Município de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, denominado Usina Hidrelétrica Itaocara I, cadastrada sob o Código de Empreendimentos de Geração (CEG) UHE.PH.RJ.027969-2.01, incluindo as respectivas instalações de transmissão de interesse restrito à central geradora.

SIGNATÁRIOS: Pelo Poder Concedente, Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Estado de Minas e Energia. Pela Concessionária, Sérgio Teixeira de Castro e Mirele Mascarenhas, Diretores.

DATA DA ASSINATURA: 12 de novembro de 2024.

TESTEMUNHAS: Thiago Vasconcellos Barral Ferreira e Jean Bento dos Santos.

FUNDAMENTO LEGAL: Inciso IV do art. 29 da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995.

PROCESSO nº 48500.003142/2015-17.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00651/2024 publicado no D.O de 2024-11-26, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 22/11/2024 a 19/02/2029. . Leia-se: Vigência: 22/11/2024 a 18/02/2029.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2457/2024 - UASG 373037

Nº Processo: 54000.083355/2024-31.

Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINT. REG. DO OESTE DO PARA - SR(PA/O).

Contratado: 21.361.181/0001-51 - EDINHO SILVA DE AGUIAR LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais de expediente..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/11/2024 a 24/12/2025. Valor Total: R$ 4.610,43. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110120

Número do Contrato: 508/2022.

Nº Processo: 00091.006412/2021-14.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: AGêNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA. Contratado: 07.856.241/0001-86 - ENGEMASTER LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 508/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/02/2024 a 21/02/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666 de 1993. Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.477,60. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2024 publicado no D.O de 2024-01-24, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 19/01/2024 a 12/01/2025. . Leia-se: Vigência: 19/01/2024 a 13/01/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170018

Número do Contrato: 5/2019.

Nº Processo: 10265.464709/2024-68.

Pregão. Nº 6/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 17.772.398/0001-87 - MS SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência contratual, com fundamento no art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/1993, de 30/12/2024 a 29/12/2025 ou até a conclusão da nova licitação de mesmo objeto, o que ocorrer primeiro. Vigência: 30/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.338,64. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
extrato de TERMO ADITIVO

CONVÊNIO 17/2023 Nº de Processo: 23116.002944/2023-14.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio a Universidade Federal do Rio Grande- FAURG.Objeto: "Prorrogação do prazo de vigência, de 01/12/2024 à 01/12/2025".Data da assinatura:25/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 915854. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE AMAJARI, CNPJ nº 01614081000182. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO PELO PERÍODO DE 03 ANOS. Valor Total: R$ 2.464.984,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 26/11/2021. Signatários: Concedente: HAMILTON BRASIL FEITOSA, CPF nº ***.556.462-**, Convenente: NUBIA COSTA LIMA, CPF nº ***.647.902-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO N°: 01250.012897/2020-97

PLATAFORMA TRANSFERE GOV.BR Nº: 899403/2020

ESPÉCIE: Convênio

OBJETO: Termo Aditivo cujo objeto é a prorrogação da vigência do CONVÊNIO, registrado no Portal Transferegov.br sob o nº 899403/2020, até 20 de Dezembro de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 29/11/2024.

ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA, Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social, e pela SECTI-MA, a Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Maranhão, NATASSIA WEBA CUTRIM.
extrato de TERMO ADITIVO

CONVÊNIO 20/2022 Nº de Processo: 23116.001501/2023-14.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio a Universidade Federal do Rio Grande- FAURG. Objeto: "Prorrogação do prazo de vigência, de 31/12/2024 à 31/12/2026".Data da assinatura:29/11/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º Apostilamento ao Contrato - DGCO nº 00115/2021, firmado em 02.09.2021; Favorecido: Lilian Sperandio Broseghuini Herkenhoff; Objeto: Reajuste do preço; Fundamento Legal: Art. 69, inc. III, da Lei nº 13.303/2016.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90433/2024 - UASG 393016

Nº Processo: 50602000095202436. Objeto: Execução dos serviços de engenharia para recuperação de pontos localizados na Rodovia BR-163/PA, Trecho: Divisa MT/PA - Fronteira Brasil/Suriname, subtrecho: Divisa Belterra/Santarém - acesso Sul Santarém (Início Trecho Municipal), segmento: KM 972,50 - KM 998,00; Extensão: nos pontos localizados do km 979,93 ao km 985,30 - Vila Tabocal, do km 985,30 ao km 987,34 - Vila São José e do km 987,34 ao km 995,54 - Vila Cipoal; SNV 202407A: 163BPA1220 - 163BPA1240.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 316 Km Zero, S/n - Castanheira, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/393016-5-90433-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estarão disponíveis, também, no Portal do DNIT.

DIEGO BENITAH BATISTA

Superintendente Regional

(SIASGnet - 02/12/2024) 393016-39252-2024NE000001
EDITAL PROGEPE Nº 61, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 25 da Resolução Normativa CEPE nº 068/2023, homologa o resultado da seleção para Professor Substituto, realizada conforme Edital PROGEPE nº 50/2024:

Área: Bioquímica

Nº de Inscrição

Nome

Prova Didática

Prova de Títulos

Nota Final

0502400023

LEONARDO MILANI FABRI

93,3

75,0

168,30

0502400028

LARISSA COSTA OLIVEIRA

93,6

63,6

157,20

0502400007

BRUNA HELENA TEIXEIRA

99,0

3,4

102,40

0502400014

LUANA LUCAS DUTRA

71,0

21,5

92,50

0502400008

AMANDA CAROLINA PAULINO DE OLIVEIRA ARANTES

73,3

0,0

73,30

DANY FLAVIO TONELLI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS PARCIAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 195015

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - Processo nº 59580.000760/2024-61. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de veículos tipo caminhão (compactador de resíduos, baú frigorifico, pipa, basculante, carroceria aberta), destinados ao atendimento de municípios e comunidades rurais localizados na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Maranhão. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90011/2024-8ª/SR. FUNDAMENTO: Leis n.º 13.303/16 e n.º 14.133/21 e Decreto n.º 11.462/23. ASSINATURA: 21/11/2024, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, FORNECEDOR, CNPJ, ITENS (S) E PREÇO GLOBAL: NOVO HORIZONTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 51.552.005/0001-68, item 02, no valor global de R$ 5.529.600,00; IVG BRASIL LTDA, CNPJ nº 36.519.422/0001-15, item 03, no valor global de R$ 10.348.000,00; DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 61.591.459/0001-00, itens 04 e 06, no valor global de R$ 18.096.500,00. As Atas encontram-se disponíveis na íntegra no site www.codevasf.gov.br.
EDITAL Nº 2662, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Escola de Veterinária

Departamento: Departamento de Medicina Veterinária Preventiva

Área de Conhecimento: Epidemiologia Veterinária

Edital: 1.162, de 10/06/2024, publicado no DOU de 13/06/2024

Classe: A

Denominação: Professor Adjunto A

Vagas: 01 (uma) vaga reservada a candidatos negros, conforme Lei n.º 12.990/2014

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva

Classificação em em cotas para candidatos negros:

1º lugar: FERNANDA DO CARMO MAGALHÃES

Não houve candidatos aprovados em ampla concorrência e não houve inscritos na modalidade PCD.

Data de Homologação Interna: 18/11/2024

Processo nº 23072.260342/2024-14

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1

DESPACHO DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

Extrato de Aprovação e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação

Processo n° TLB-PRO-2024/06203

Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS e Instituto Brasileiro de Governança Corporativa.

Contratação da capacitação "Governança Corporativa para Empresas Estatais".

Valor total: R$ 36.800,00 (trinta e seis mil e oitocentos reais) para vinte e três participantes.

Fundamentação Legal: Art. 30, inciso II, letra "f", da Lei nº 13.303/2016 e Art. 113, inciso II, letra "f" do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC)

Aprovado por: George Arnaud Tork Façanha (Gerente de Compras e Contratos).

Ratificado por: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores).

GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA

Gerente de Compras e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO

Processo N.º 5.243/2023, Pregão Eletrônico n° 200/2023 - Lote Remanescente - Retificado, Contrato (Inicial) N.º 2466/2024 de 16/07/2024. Contrato (Aditivo) Nº 2466-2024-RESC de 29/11/2024. DISTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARARAQUARA. DISTRATADA: POVOA COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PROTEÇÃO EIRELI. OBJETO: aquisição de botas e cinturões, para a guarda civil municipal, conforme descrito no termo de referência e demais anexos que ficam fazendo parte integrante deste edital. MOTIVO: A rescisão amigável do contrato n.º 2466-2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAçãO

TERMO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nr 01/2024. NUP: 64615.009468/2024-08. Especie: Inexigibilidade de licitacao fundamentada no caput do art. 72 da Lei 14.133, de 1 de abril de 2021. O Museu Historico do Exercito e Forte de Copacabana, torna publico que realizou a contratacao direta com a Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, CNPJ 34.028.316/0002-94; Valor anual estimado de R$ 164.498,50 Objeto: Servico de recebimento, transporte e entrega de carta comercial. Periodo da Contratacao: Prazo indeterminado, conforme Termo de Contrato de Inexigibilidade Nr 01/2024. Fonte 0100000000 - ND 33.90.39
Extrato de adesão

Adesão - Termo de Cooperação Técnica Nº 002/2024 - PMJF/PI Vinculação: PA nº 0196/2024. Órgão Gerenciador ARP: Sec. Adm. do Estado/PI. Motivação: Ofícios nºs 030 e 031/24 - PMJF/PI. Assunto: Pedido de Adesão provisória Sistema Registro de Preços - ARP nº 02/2023 - SEAD Aderente/ARP: Prefeitura Municipal de José de Freitas/PI - CNPJ Nº: 06.554.786/0001-75. Item/Aderido: Item 12 Objeto: Locação de Veículos cf. ARP publicada DOE de 13/05/2024 - Edição: nº 092/2024 Beneficiária: RL Empreendimentos Serviços Ltda. (CNPJ nº 15.183.027/0001-34) Finalidade: Atender necessidade de natureza urgente Responsável/Pedido/Adesão: Francisco Alves Nunes - Sec. Mun. de Adm. e Finanças - Informações: UL/SAF - PMJF/PI - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com Fone: (86) 97400-6369.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSO DE AI

A Chefe da Seção de Multas e Recursos da SRT-RO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, resolve, como disposto no artigo 20, inciso III da Portaria/MTP n° 667/2021, comunicar às empresas abaixo que o recurso administrativo interposto não foi provido ou foi parcialmente provido pela instância administrativa superior. Assim sendo, a multa imposta deverá ser recolhida na rede bancária, através de guia DARF, com os acréscimos legais previstos. A guia DARF poderá ser emitida pela internet por meio do link https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/ProcessoFisico/EmitirDARF. Após o pagamento, a 1ª via da guia DARF deverá ser apresentada à Superintendência Regional do Trabalho em Rondônia, situada na Rua Guanabara, nº 3.480, bairro Liberdade, CEP 76.803-842, em até 30 dias da publicação deste edital, a fim de ser juntada ao processo para arquivamento. A falta de comprovação do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial.

RAZÃO SOCIAL

CNPJ

PROCESSO

TALUCHA COMERCIO E SERVICOS DE CAMISARIA EIRELI

07.291.408/0001-09

46758.000363/2018-21

TALUCHA COMERCIO E SERVICOS DE CAMISARIA EIRELI

07.291.408/0001-09

46758.000364/2018-75

TALUCHA COMERCIO E SERVICOS DE CAMISARIA EIRELI

07.291.408/0001-09

46758.000365/2018-10

TALUCHA COMERCIO E SERVICOS DE CAMISARIA EIRELI

07.291.408/0001-09

46758.000366/2018-64

TALUCHA COMERCIO E SERVICOS DE CAMISARIA EIRELI

07.291.408/0001-09

46758.000367/2018-17

TALUCHA COMERCIO E SERVICOS DE CAMISARIA EIRELI

07.291.408/0001-09

46758.000368/2018-53

TALUCHA COMERCIO E SERVICOS DE CAMISARIA EIRELI

07.291.408/0001-09

46758.000369/2018-06

ROSANA DE TOMAZ DE SALIGNAC E SOUZA

Auditor Fiscal do Trabalho
AVISO

CONCORRÊNCIA Nº 90145/2024-00

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, através da SR/BA, comunica aos interessados a retomada da sessão pública. Reabertura: 03/12/2024 às 15:00 horas. Processo: 50600.043425/2023-17.

Cássia Alessandra Bonfim de Andrade Xavier

Agente de Contratação
aviso de TERMO Nº 132/2024 DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0500004.16.0019

A Secretaria Municipal de Educação torna público que realizou por meio do processo administrativo nº 8.204/2024, adesão à Ata de Registro de Preços nº 016/2024, oriunda do Pregão Presencial Nº 005/2024, da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Recursos Humanos, visando a contratação de empresa para prestação de serviços de instalação e manutenção de ar-condicionado.

Contratada: GILDEVAN BARBOSA DE NOVAIS 35806659879

CNPJ nº: 23.229.858/0001-28

Valor total da adesão: R$ 14.110,00 (quatorze mil, cento e dez reais).

Guaçuí-ES, 2 de dezembro de 2024.

Helida Aparecida Borges Pirovani

Secretária Municipal de Educação - Interina
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrada ou encontrar-se em domicílio indefinido, o senhor Eduardo Ferraz de Lima, CPF nº: 061.***.***-23, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.000288/24-51, no âmbito do processo NUP: 00784.002494/2024-72 (REF. 00411.112825/2024-10).

LEONARDO ROBERTO PERIM
AVOSO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES EM ATENDIMENTO A EMENDA PARLAMENTAR 202281000306. A sessão de disputa do pregão iniciará no dia 20 de dezembro de 2024, às 10:00hs no Portal da Bolsa de licitações do Brasil-BLL no endereço www.bll.org.br. O Edital está disponível para download em transparencia.quatis.rj.gov.br.

Quatis, 2 de dezembro de 2024.

LUCIANA VERRI

Secretária Municipal de Licitações, Compras e Contratos
Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e a bolsista Mariana dos Reis Batista - CPF:***723***08; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora:202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025; Data da assinatura: 29/11/2024; Signatário: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Mariana dos Reis Batista.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 200374

Nº Processo: 08320.002838/2024-11.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT.

Contratado: 42.153.841/0001-89 - SAFELOCK PRODUTOS DE SEGURANCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de embalagens de segurança destinadas a preservação da cadeia de custódia de vestígios de infrações penais de competência da polícia federal, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2024 a 21/11/2025. Valor Total: R$ 9.948,20. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 200035

Nº Processo: 122002780/202495. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar reforma, principalmente pintura e reparos diversos, como ajustes de forro, pintura em estruturas diversas, instalação de portas, reparos em estrutura e chapins, além de outros serviços complementares, no edifício-sede da Procuradoria da República no Município de Belo Horizonte.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/12/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 1877 - Bairro Funcionários, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/200035-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

JULIANA VARIZ DA COSTA

Pregoeira

(SIASGnet - 02/12/2024) 200035-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 160014

Nº Processo: 64321.012216/2023-72.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.

Contratado: 34.696.562/0001-33 - H2 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para serem executados nos imóveis do comando da 12ª região militar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2025. Valor Total: R$ 66.508,99. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EDITAL nº 28-CESAD, de 2 de dezembro de 2024

O CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA torna público que se encontra disponível em http://sitecesad.ufs.br para conhecimento dos interessados, Processo Seletivo Simplificado para credenciamento de candidatos aptos a exercer função de Bolsista-Tutor de Disciplina no Programa de Qualificação Docente, versão 4.

PÉRICLES MORAIS DE ANDRADE JÚNIOR

Diretor Geral do CESAD/UFS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 158469

Nº Processo: 23798.000251/2024-46.

Dispensa Nº 90014/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA.

Contratado: 012.804.924-30 - ELIANE ANTONIO DIAS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2024..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/11/2024 a 23/11/2025. Valor Total: R$ 7.753,53. Data de Assinatura: 23/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 170010

Nº Processo: 18220.000489/2024-76.

Inexigibilidade Nº 67/2024. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.

Contratado: 55.137.191/0001-20 - GIDI CURSOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de capacitação para a prestação de curso de redação jurídica, com 360 vagas, distribuídas em 3 turmas de 120 participantes cada e carga horária de quatro horas/aula por turma, por meio de aulas virtuais síncronas, ministradas pelo professor Antônio Carlos Oliveira Gidi.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total: R$ 126.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Nº Processo: 23079.015845/2018-29

Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº. 4600569407 - 5850.0107564.18.9

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 08/10/2023, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos; OBJETO DO TC - Simulação e desenvolvimento de algoritmos para aplicações CFD usando OpenFOAM na indústria de óleo e gás; Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 568.710,29, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.

Data de Assinatura: 29/11/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE CONTRATO

CONCESSÃO DE BOLSA DE PESQUISA DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À PESQUISA - EDIÇÃO ESPECIAL RESGATE Processo FBN nº 01430.000589/2024-24. PARTES: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL e LETÍCIA DOS SANTOS FERREIRA. OBJETO: O presente termo tem por objeto estabelecer direitos e obrigações entre as partes acima identificadas visando a concessão de bolsa de apoio à pesquisa remunerada em conformidade com o Edital Público publicado no DOU de 25 de setembro de 2024, Edição 186, Seção 3, Página 15. VIGÊNCIA: As bolsas concedidas aos selecionados terão a duração de 10 (dez) parcelas a partir da assinatura do termo de concessão da bolsa entre a Fundação Biblioteca Nacional e o beneficiário. Não há direito à prorrogação, salvo nos casos de maternidade e de adoção, nos termos da Lei nº 13.536 de 15 de dezembro de 2017. VALOR: R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais). DATA DE ASSINATURA: 29 de novembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA Nº 90031/2024 UASG Nº 982887

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10100011/2024

Objeto: registro de preço para aquisição de kit escolares para distribuição gratuita, em atendimento às unidades educacionais da rede pública municipal de ensino do município de Viçosa/AL.

Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 03/12/2024 das 08h às 12h e das 13h às 16h.

Endereços: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou licitacao.vicosaal@gmail.com.

Entrega das Propostas: A partir de 03/12/2024 às 08h no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 08h30min. (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Viçosa/AL, 2 de dezembro de 2024

JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA- Nº 90032/2024

REPUBLICADO UASG Nº. 982887. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9030012/2024

Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREDIAL E ASFALTICA (REPUBLICADO) com MODO DE DISPUTA CONFORME PREÂMBULO e MENOR PREÇO, POR ITEM (AFERIDO PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA SINAPI).

Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 03/12/2024 das 08h às 12h e das 13h às 16h.

Endereços: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou licitacao.vicosaal@gmail.com.

Entrega das Propostas: A partir de 03/12/2024 às 08h no site http://www.compras governamentais.gov.br/ Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 08h30min. (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Viçosa/AL, 2 de dezembro de 2024

JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS

Prefeito
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Federal de Catalão, CNPJ nº 35.834.377/0001-20, em atendimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que, no período de 06 de novembro de 2024 a 29 de novembro de 2024, registrou 32 (trinta e dois) diplomas com números de registro de 1337 à 1353 e 1356 à 1370, no livro 2024-1. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico <https://sites.google.com/ufcat.edu.br/cerd-ufcat/diplomas?authuser=0>, no prazo de até 30 dias.

Roselma Lucchese

Reitora
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 7/CPL/2024

PUBLICAÇÃO Nº 750 de 2 de Dezembro de 2024 PROCESSO Nº 739/2024

A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste torna público para conhecimentos dos interessados a Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica nº 07/2024, Processo n° 739/2024, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, concernente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE 02 BUEIRO TRIPLO CELULAR DE CONCRETO - BTCC CONFORME PROJETO E PLANILHA EM ANEXO.

Empresas vencedoras valor total: R$ 431.513,25 (quatrocentos e trinta e um mil e quinhentos e treze reais e vinte e cinco centavos): PACIFICO CONSTRUTORA LTDA EPP (20227207000100) com os lotes: 1 no valor total de R$ 431.513,25 (quatrocentos e trinta e um mil e quinhentos e treze reais e vinte e cinco centavos).

Novo Horizonte do Oeste - RO, 2 de Dezembro de 2024.

José Teixeira da Silva Neto

Secretário Municipal de Licitações
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200130

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 08672.004015/2022-60.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SERGIPE. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor contratual, a contar de 13/08/2024, mediante aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge, referente ao período compreendido entre os meses de setembro de 2023 a agosto de 2024 (4,2376%).. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.219,89. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90088/2024 - UASG 155011

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM/EBSERH), convoca interessadas para escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na elaboração de Projetos de Arquitetura e Engenharia para obras no Prédio do Laboratório de Ensino, Pesquisa e Extensão em Urgência e Emergência do Complexo do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM) - Filial EBSERH., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital de Chamamento Público e seus anexos.

O Edital nº 90088/2024 de Chamamento Público e seus anexos podem ser solicitados através do e-mail isabelle.yennys@ebserh.gov.br com cópia para ucl.hc-uftm@ebserh.gov.br e questionamento.hctm@ebserh.gov.br e também estão disponíveis na página do Hospital de Clínicas da Universidade do Triangulo Mineiro HC-UFTM/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-uftm/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas. (INCOM - 02/12/2024) 155011- 26443-2024NE800001.

Isabelle Yennys da Silva

Agente de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158133

Número do Contrato: 57/2023.

Nº Processo: 23255.005901/2023-04.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 57/2023, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei n° 8.666/93, com início na data de 18/12/2024 e término em 18/12/2025. Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.165,85. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de sua atribuição delegada por meio do art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades cometidas em certames licitatórios, vem COMUNICAR o fornecedor INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA IERO LTDA, CNPJ 26.831.638/0001-68, participante como licitante no processo licitatório do Pregão Eletrônico nº 16/2023, Processo SEI nº 23282.005972/2024-52, da decisão final de aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias por não encaminhar a proposta ajustada ao último lance quando solicitada pelo pregoeiro, em consonância com o art. 155, IV, c/c art. 156, III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Considerando o disposto nos autos do processo, bem como a não apresentação de recurso por parte do fornecedor, a PROADI entende que a empresa falhou com as obrigações elencadas nas legislações correlatas, conforme art. 155, IV, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.Sob essa perspectiva, esta Pró-Reitoria, considerando a delegação de competência disposta no art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, mantém a aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias, conforme art. 156, III, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23282.005972/2024-52 encontram-se à disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico proadi@unilab.edu.br. SIGNATÁRIO: Pela UNILAB - Lucas Daniel de Mont'Alverne Monteiro (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura).

LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
EXTRATO DE termo ADITIVO

19º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00760/2005, firmado em 01.12.2005; Favorecido: NEIDE ISABEL VIEIRA DE OLIVIEIRA; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30.11.2026 e repactuação do preço; Fundamento Legal: art. 71 e 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 180.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 114617

Nº Processo: 03629.000310/2024-11.

Inexigibilidade Nº 90026/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA.

Contratado: 12.416.932/0001-07 - JARDINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Contrato de locação do imóvel situado na rua hormindo barros, 770, salas 208/209, bairro candeias, vitória da conquista, bahia, cep 45029-094, para instalar a agência do ibge no município de vitória da conquista ba total de itens licitados: 00001. Fundamento legal: art. 74, inciso v da lei nº 14.133/2021. Justificativa: inexigibilidade de licitação. Declaração de dispensa em 13/08/2024. Andre luiz ferreira urpia. Superintendente ses/ba. Ratificação em 12/09/2023. Valor global: r$ 210.000,00. Cpf contratada : 12.416.932/0001-07 jardins empreendimentos imobiliários ltda..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2029. Valor Total: R$ 210.000,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato do Contrato n. 47/2024/TRE-RO, assinado em 29/11/2024. PREGÃO ELETRÔNICO (sem SRP) TRE-RO N. 37/2022. Contratada: EBENEZER SERVIÇOS LTDA, CNPJ n. 11.976.654/0001-71. Objeto: Prestação de serviços continuados de limpeza e conservação em edificações, com fornecimento de mão de obra, sem fornecimento de material de limpeza. Fundamento Legal: artigo 4º, XXII, da Lei 10.520/2002 e demais normas aplicáveis. Vigência: a contar de 01/12/2024 até 09/05/2025, podendo vir a ser prorrogado, nos termos do inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/1993 e no Anexo IX da IN 05/2017. Valor estimado: R$ 591.420,60. Natureza da Despesa: 339037, conforme Nota de Empenho n. 2024NE000797, datada de 25/11/2024. Ato de Autorização da Licitação: DESPACHO Nº 1316/2024 - PRES/DG/GABDG, de 07/10/2024. Ato de Homologação da Licitação: DESPACHO Nº 1378/2024 - PRES/DG/GABDG, de 22/11/2024. Signatários: pelo Contratante, LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora-Geral do TRE-RO, e pela Contratada, SORAIA DE SOUZA DA SILVA, Processo SEI: 0002613-96.2021.6.22.8000.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 160372

Nº Processo: 64261013313202415.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3.

Contratado: 51.763.338/0001-36 - MP SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviço de adequação dos dormitórios 01 e 02 do hotel de trânsito do comando da ad/3 da

guarnição de cruz alta - rs, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de

obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2024 a 23/04/2025. Valor Total: R$ 62.901,30. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE Termo ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 150/2023; Pregão Eletrônico 050/2020; Processo nº 117300/2024; Objeto: aditivo pela prorrogação e supressão, referente à contratação de empresa especializada em execução de sinalização viária horizontal com mão de obra, materiais e equipamentos para atender as necessidades da Agência Municipal de Mobilidade e Trânsito - AMT do município de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e nº 10.520/02; Partes: Agência Municipal de Mobilidade e Trânsito de Rio Verde - GO e Filgueira Prestação de Serviços Ltda; Valor R$: 3.349.526,02 (três milhões, trezentos e quarenta e nove mil, quinhentos e vinte e seis reais e dois centavos); Data da Assinatura: 18/11/2024; Data de Vigência: 01/01/2025 até 31/12/2025; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Guilherme de Araújo Filgueira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 495300

Número do Contrato: 127/2023.

Nº Processo: 48086.005762/2023-21.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 17.352.660/0001-34 - SPQ - CONSTRUCAO, IMOBILIARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo contratual de aproximadamente 27,8694117026675% no contrato 127/2023, representando um valor de R$ 354.467,60 (trezentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.626.355,23. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 11/2024

Processo Licitatório n° 095/2024. Objeto: Seleção e contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil, para a escolha da proposta mais vantajosa, em regime de empreitada global (material e mão-de-obra especializada) para a Execução da Pavimentação Intertravada com blocos sextavados de concretos, referente a parte Ruas 14, 17, AnaletiProvedan e Antônio Beling, conforme especificações técnicas detalhadas neste instrumento. Abertura dos envelopes: Iniciará às14h do dia 14/01/2025, no setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, situado na Florianópolis, esquina com a Av. Cantuário dos Santos Vieira, nº 1.000, Centro. TCE/SC:70EBC231AB751146A04307E0BD42F16544F27983. Edital e anexos: Pessoalmente ou telefone: (48) 3526- 1445. E-mail: administracao@arroiodosilva.sc.gov.br e/ ou Fly transparência - Aba Licitações e Contratações.

Balneário Arroio do Silva/SC, 2 de dezembro de 2024.

Evandro Scaini

Prefeito
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 232/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.915666/2024-68.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 33.000.167/0819-42 - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. Objeto: A união de esforços dos partícipes para o desenvolvimento do projeto de p&d intitulado "estudo de sais quaternários de amônia sobre biofilmes em sistema de injeção de água em plataformas de petróleo..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2027. Valor Total: R$ 4.846.651,60. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 156677

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 23853.004379/2022-13.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/12/2024 a 05/12/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993;. Vigência: 06/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.601.390,52. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024-SRP

Tipo menor preço. Objeto: Sistema Registro de Preços para Contratação de Empresa para prestação de serviços de lavagem e lubrificação em ônibus escolares, que compõem a frota de veículos (tipo ônibus 15190, placa NSZ - 8039, OFM - 1531, OBT - 7630, OBT - 7720 e micro-ônibus VOLARE V8 4X4 placas QVV7D16) da Secretaria Municipal de Educação. A abertura do certame ocorrerá no dia 13/12/2024 às 14:00h, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/

JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES

Agente de Contratação da CPL de Óbidos/PA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024-SRP

Tipo menor preço. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de Materiais esportivos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. A abertura do certame ocorrerá no dia 13/12/2024 às 08:00h, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/

JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES

Agente de Contratação da CPL de Óbidos/PA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024-SRP

Tipo menor preço. Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada na confecção de fardamentos para os servidores lotados na Secretaria Municipal de Saneamento Urbanismo e Infraestrutura e seus Departamentos. A abertura do certame ocorrerá no dia 16/12/2024 às 08:00h, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/

JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES

Agente de Contratação da CPL de Óbidos/PA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170040

Número do Contrato: 19/2020.

Nº Processo: 10380.736724/2020-73.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 07.817.778/0001-37 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SOBRAL. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a readequação do valor estimado do contrato SRRF03 nº 19/2020, de acordo com os preceitos dispostos no art. 65, §8º da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.414,56. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160389

Nº Processo: 64129007824202422. Objeto: Aquisição de peças de viaturas e contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica para veículos pertencentes ao 8º Batalhão Logístico e das Organizações Militares apoiadas.. Total de Itens Licitados: 120. Edital: 03/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Bento Goncalves, Nº 3156, Partenon - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160389-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de peças de viaturas e contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica para veículos pertencentes ao 8º batalhão logístico e das Organizações Militares apoiadas..

MIGUEL MEDEIROS VIANNA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/12/2024) 160389-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal e a Empresa COMERCIAL LICITA MÁQUINAS LTDA; CNPJ: 15.513.036/0001-56; Fornecimento de Equipamento - Um Conjunto de Roçadeiras de Arrasto para a Embrapa Pantanal, Que Será Executado nas Condições Estabelecidas no Instrumento de Termo de Referência/Projeto Básico e na Proposta Apresentada, Que Vinculam as Partes; Decorrente do Edital do Pregão Eletrônico SRP Embrapa nº 90005/2024; Processo SEI nº 21191.000179/2024-51; Valor Global R$ 118.900,00; Com vigência de 12 (Doze) Meses a Partir da Data de Assinatura; Signatários: Suzana Maria de Salis, Chefe-Geral, e Regina Célia Rachel, Chefe-Adjunta de Administração, Ambos Pela Embrapa Pantanal; e Edgar Rolim Machado, Pela Contratada.
RESULTADO DE SORTEIO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

RESULTADO DO SORTEIO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA DA CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 DO MDA

O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação, designada pela Portaria de Pessoal MDA n.º 603, de 11 de outubro de 2024 torna público o resultado do sorteio para composição da Subcomissão Técnica que analisará e julgará as propostas técnicas da Concorrência nº 01/2024, que tem como objeto a contratação de 1 (uma) empresas prestadoras de serviços de comunicação digital para atender ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

a) Vinculados à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República:

1º Titular: Raul Ernesto Pereira - Matrícula SIAPE nº 33***82

2º Titular: Marcelo Chaves Carota - Matrícula SIAPE nº 17***94

Suplentes:

1º Thais Lima Sanches - Matrícula SIAPE nº 034****95

2º Cillas Bethiel Lima da Silva Matrícula SIAPE nº 34***64

b) Não- Vinculados à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República:

Titular: Bruno Aragão Pradera - Matrícula SIAPE nº 21***23

Suplentes:

1º Gabriela Beltrame Teixeira - Matrícula SIAPE nº 33***00

2º Caroline Bastos Carneiro Campos - Matrícula SIAPE nº 15***32

A Portaria de designação da Subcomissão Técnica será publicada no Diário Oficial da União.

DIEGO DONIZETTI GONÇALVES MACHADO

Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90055/2024 - UASG 158134

Nº Processo: 23060001212202481. Objeto: Aquisição de material bibliográfico, visando complementar o acervo bibliográfico do Instituto Federal de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 03/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom José Thomas, 194, São José - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE

Reitora

(SIASGnet - 02/12/2024) 158134-26423-2024NE999999
Aviso de Licitação

pregão eletrônico SRP nº 227/2024

O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 18 de dezembro de 2024, às 13h00min, pregão eletrônico, registro de preços nº 227/2024, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para contratação de empresa especializada em fornecimento de peças e manutenção de periféricos de informática. Valor Máximo: R$ 64.627,69. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1006) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

Em 2 de dezembro de 2024

TÂNIA MARIA SVIERCOSKI PINTO

Secretário Municipal de Cidadania e Segurança Pública