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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 153037

Nº Processo: 23065017070202423. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para os restaurantes universitários da Universidade Federal de Alagoas. Total de Itens Licitados: 243. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/153037-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JESSICA RAMOS ABS

Pregoeira

(SIASGnet - 02/08/2024) 153037-15222-2023NE000131
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 240013

Nº Processo: 09013.200536/2024. Objeto: Aquisição do líquido água mineral natural, sem gás, em embalagem plástica retornável de 20 litros.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl."h" 8.andar Salas 801 a 805., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240013-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ANGELA FERNANDA BERTOLDO LOBATO

Pregoeira

(SIASGnet - 02/08/2024) 240013-00001-2024NE123456
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170010

Número do Contrato: 30/2020.

Nº Processo: 10265.229255/2020-57.

Inexigibilidade. Nº 24/2020. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Contratado: 49.074.412/0001-65 - NEC LATIN AMERICA S.A., Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 31/8/2024 a 30/8/2025, em caráter excepcional, conforme disposto no § 4º da lei 8.666, de 1993.. Vigência: 31/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total do Termo: R$ 1.985.708,33. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 - SRP. Objeto: Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização para atender a Prefeitura Municipal de Carauari, através do sistema de registro de preço.

Fornecedoras: MARIA DO P. S. A. DA ROCHA - COMERCIO E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 09.232.280/0001-38, com sede na rua Belo Horizonte, nº 167 B, Bairro Aleixo, cidade de Manaus - CEP.: 69.060-601 e PAULO ROBERTO BRITO DE OLIVEIRA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 10.590.869/0001-97, com sede na Estrada do Gavião, nº 999, Bairro Jocunda, cidade de Carauari - CEP.: 60.500-000.

Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração.

Vigência da Ata: 12 (doze) meses.

Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para as empresas MARIA DO P. S. A. DA ROCHA - COMERCIO E SERVICOS LTDA, para o item 04 com valor total de R$ 2.816,00 (dois mil oitocentos e dezesseis reais) e PAULO ROBERTO BRITO DE OLIVEIRA LTDA, para os itens 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26, com valor total de R$ 252.287,25 (duzentos e cinquenta e dois mil duzentos e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos).

Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos.

Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência.

Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 025/2024 - SRP.

Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 025/2024 - SRP.
DESPACHO DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2024 - CML para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO;

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório, resolve:

I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura e Equipe de apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedoras do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2024 - CML as empresas: MARIA DO P. S. A. DA ROCHA - COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o nº 09.232.280/0001-38, para o item 04 com valor total de R$ 2.816,00 (dois mil oitocentos e dezesseis reais) e PAULO ROBERTO BRITO DE OLIVEIRA LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o nº 10.590.869/0001-97, para os itens 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26, com valor total de R$ 252.287,25 (duzentos e cinquenta e dois mil duzentos e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos), cuja licitação foi devidamente adjudicada.

II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01450 (7421) - CESUP Contratações SP, realizada por meio da Internet; OBJETO: Contratação dos serviços de operador logístico para suporte operacional, envolvendo o acionamento do prestador dos serviços para retirada e entrega de diversos objetos de pequenas dimensões, documentos internos do Banco e material de expediente de uso do contratante, mediante emprego de motocicleta, a serem realizados POR CHAMADA, dividida em 02 lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço http://www.licitacoes-e.com.br até 27.08.2024 às 09h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1052155; Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.

ERICO AUGUSTO HARA

Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

A Prefeitura Municipal de Douradina-PR, através de seu Prefeito, torna público que se acha aberta no setor de licitações, a licitação abaixo relacionada:

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 93/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N°. 37/2024

OBJETO: Fornecimento e instalação de luminárias para iluminação pública em LED em vias públicas.

ENTREGA DOS ENVELOPES:

Credenciamento, documentação e proposta, às 09h00min do dia 21 de agosto de 2024, na plataforma da BLL Compras.

AQUISIÇÃO DO EDITAL: Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Douradina-PR e na Plataforma da BLL Compras. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Pregoeiro e, por meio da plataforma

Douradina-PR, 2 de agosto de 2024.

OBERDAM JOSÉ DE OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6001-4/2024-FMAS

TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6001-4/2024-FMAS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2024-FMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ: 16.778.871/0001-70 OBJETO: Contratação para prestação de serviços técnicos, por profissional especializado, inclusive no que tange à serviços de consultoria e Assessoria Jurídica, junto ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO DE MOZ-PA. Empresa: CAROLINA TOFFOLI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ n° 55.290.489/0001-75 Valor mensal R$ 8.000,00 (oito mil reais). RECONHEÇO e RATIFICO a INEXIGIBILIDADE fundamento no Art. 74, inciso IV da Lei Federal 14.133/21, determino a publicação desta Ratificação no lugar de costume, para que produza seus efeitos legais.

Porto de Moz - PA, 2 de agosto de 2024

Jackson Barbosa da Costa Sampaio

Ordenador de despesa
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Município de Matinha/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento , torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por lote, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos psicotrópicos e material odontológico para suprir as demandas da Secretária Municipal de Saúde do Município de Matinha/MA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. O certame será realizado às 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 22 de agosto de 2024. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Governador José Sarney, Centro, Matinha/MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no Portal da Transparência do Município através do endereço https://www.matinha.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou através do E-mail: matinhapublicacoes@hotmail.com.

Matinha/MA, 2 de agosto de 2024.

José Orlando Cunha Rabelo

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Município de Matinha/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento , torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por lote, tendo por objeto a Contratação de empresa para Aquisição de material permanente para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Matinha/MA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. O certame será realizado às 14:30 (quatorze horas e trinta minutos) do dia 22 de agosto de 2024. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Governador José Sarney, Centro, Matinha/MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no Portal da Transparência do Município através do endereço https://www.matinha.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou através do E-mail: matinhapublicacoes@hotmail.com.

Matinha/MA, 2 de agosto de 2024.

José Orlando Cunha Rabelo

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
EXTRATO DE CONTRATO N° 412/2024 - SO

CONTRATADA: CONSTRUTORA BRANGER EIRELI. REF: Processo nº 114/2024. CE nº 57/2024. DO OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em ASFALTO, urbanísticos e sinalização para a REVITALIZAÇÃO da RUA RODRIGUES ALVES - BAIRRO COPACABANA, RUA MARECHAL DA COSTA E SILVA TRECHO 02 - BAIRRO CARAVAGIO, e RUA JOSÉ ELÓI DA SILVA - BAIRRO POPULAR, no município de Lages-SC.DO(S) PREÇO(S): é de R$ 208.900,00. VIGÊNCIA: até 31/07/2025.
aviso de HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 91/2024

CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 091/2024, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHA DA ESCOLA EMEF PROF ANTONIO WALDOMIRO DE OLIVEIRA, proveniente do Processo Administrativo nº 0300004630/2024-PG-3;

CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual as empresas:

KELY DAIANA DE OLIVEIRA GOMES, CNPJ nº 06.855.234.0001.05, sagrou-se vencedora para o lote 3, no valor total de R$ 515,34 (quinhentos e quinze reais e trinta e quatro centavos)

ROSILENE APARECIDA HERNENDES EIRELI ME, CNPJ nº 08.148.745.0001.04, sagrou-se vencedora para o lote 2, no valor total de R$ 2.350,00 (dois mil, trezentos e cinquenta reais)

MEGA VENDAS LTDA, CNPJ nº 52.325.189.0001.96, sagrou-se vencedora para o lote 1, no valor total de R$ 3.789,90 (três mil, setecentos e oitenta e nove reais e noventa centavos)

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam as Leis n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 8.637, de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e

CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos, resolve:

I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei n.º 14.133/21;

II - DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura da Ata de Registro de Preço, e

III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei.

Jahu, 2 de agosto de 2.024.

TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE

Secretária de Economia e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2024 - UASG 158365

Nº Processo: 23093.000807/2024-31.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO.

Contratado: 00.558.943/0001-34 - SERVITIUM LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação das instalações físicas e mobiliárias do IFRN - Campus Mossoró, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de de insumos sob demanda, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2026. Valor Total: R$ 1.675.694,40. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01232 - (7421) CESUP Contratações - SP; OBJETO: Aquisição de Módulos Dimmer para o Conglomerado Banco do Brasil, com entrega no prefixo 9822/00 Centro Cultural Banco do Brasil - Belo Horizonte (CCBB BH), publicada no D.O.U. de 23.07.2024, Seção 3, Página 102. O edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço https://licitacoes-e.com.br por meio do número de licitação 1052041. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 16.08.2022.

Marco Antonio de Freitas

Responsável pela Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/2024.

A Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação citada objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (AMBULÂNCIA E VEICULO DE PASSEIO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do tipo menor preço por item, obteve o seguinte resultado: REAVEL VEICULOS EIRELI, devidamente inscrita no CNPJ nº 30.260.538/0001-04 sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 1.876.000,00 (um milhão e oitocentos e setenta e seis mil reais).

Itiquira-MT, 2 de agosto de 2024.

ROSANGELA EVANGELISTA DOS SANTOS

Coordenadora de Compras Públicas
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Credenciamento n. 10/2024 (21001915), Credenciante: Justiça Federal/AM. Credenciado: Hospital Milagres Serviços de Saúde Ltda, CNPJ 29.521.159/0003-03. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde, na especialidade de atendimento domiciliar (home care) aos beneficiários do TRF-1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no Pro-Social. Valor: Os constantes das Tabelas adotadas pelo Credenciante. Dotação Orçamentária: natureza da despesa 33903950, programa de trabalho 02301056920040001. Nota de Empenho: 2024NE000011. Vigência: A partir de sua assinatura, vigorará por tempo indeterminado, enquanto for conveniente às Partes, observados os termos da Cláusula da Resilição. Base Legal: Lei n. 14.133/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79, Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014), P. A. n. 6.839/2006/TRF1 (0007218-48.2015.4.01.8000) e Portaria Diref n. 75/2022 (16130392). P.A. 0002087-71.2024.4.01.8002. Data de Assinatura: 01/08/2024. Assinado por: Sr. Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela credenciante, e Sr. Kaelson Bruno Lima Brasileiro, pela credenciada.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Homologação de Dispensa de licitação a aquisição de insumos odontológicos, destinado suprir as necessidades dos postos de saúde e unidades básicas de saúde na zona rural e urbana, com atendimento da saúde bucal às famílias atingidas atingidos pela estiagem devido a vazante das águas do Rio Juruá e seus afluentes.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IPIXUNA, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, e

CONSIDERANDO a situação de emergência decretado no Município de Ipixuna que é reconhecido pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil o qual reconhece a gravidade da estiagem severa devido a vazante das águas do Rio Juruá e seus afluentes que banham todo o território do Município de Ipixuna.

CONSIDERANDO a situação de emergência decretada pelo Governo do Estado do Amazonas no âmbito municipal através do Decreto Estadual nº 49.763, de 05 de julho de 2024 e Decreto Municipal nº 059/2024, de 12 de julho de 2024.

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 14.133/21 e suas alterações, em seu artigo 75, inciso VIII, trata da dispensa de processo licitatório nos casos de emergência, resolve:

Art. 1° Declarar DISPENSÁVEL de processo licitatório a aquisição de insumos odontológicos, destinado suprir as necessidades dos Postos de Saúde, Unidade Básica de Saúde e Unidade Básica de Saúde Fluvial, com atendimentos na saúde bucal, visando promover melhorias de afetividade das ações as famílias residentes na zona rural e urbana no enfrentamento da estiagem severa, devido a vazante das águas do Rio Juruá e seus afluentes , melhorando a qualidade de vida das famílias que encontram-se isoladas em suas comunidades somente com córrego de acesso que encontram dificuldade em sair de suas residências e necessitam desse apoio, com fulcro no artigo 75, inciso VIII da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Art. 2° Autoriza o empenho da despesa com a aquisição que trata o artigo anterior em favor da Empresa S A REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, (CNPJ nº 37.143.460/0001-89) no valor de R$ 128.637,05 (cento e vinte e oito mil, seiscentos e trinta e sete reais e cinco centavos), à conta da seguinte dotação orçamentária:

Unidade Orçamentária: 050101.10.301.0052.2.064

050101.10.302.0052.2.065.

Elemento de Despesa: 33.90.30.

Fonte: 02/09-PAB INCREMENTO/MAC INCREMENTO.

Art. 3° Registre-se, publique-se e cientifique-se.

Ipixuna, 30 de julho de 2024.

MARIA DO SOCORRO DE PAULA OLIVEIRA

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Termo de Contrato nº 60/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90024/2024, celebrado em 02/08/2024 entre a HEMOBRÁS e a LABSYNTH PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ nº 51.462.471/0001-52; b) Objeto: Aquisição de cloreto de sódio, grau USP/EP; c) Valor: R$ 450.908,00 (quatrocentos e cinco mil novecentos e oito reais); d) Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; d) Dotação Orçamentária: 01.01.113410.348.2107010200.10011.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Antonio Edson de Souza Lucena - Diretor de Desenvolvimento Industrial; Contratada: Daniela Leôncio da Silva - Representante Legal; g) Processo n° 25800.006052/2022.
AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023

RATIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2023 Fins de Chamamento público para Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para realização de consultas especializadas, exames e outros procedimentos de saúde de acordo com a necessidade do município constantes da tabela municipal diferenciada aprovada pelo conselho municipal de saúde do município de Martins/RN, compreendendo procedimentos médicos em pacientes encaminhados pelo município de Martins/RN de acordo com a PPI(Programada Pactuação Integrada), conforme especificações e quantitativos constantes no edital.

Tendo-se em vista o relatório proferido pela Comissão Permanente de Licitações declarando o habilitado para o credenciamento, e o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece o Credenciamento para a referida contratação, bem como, todos os documentos contidos no respectivo processo administrativo, RATIFICO as presentes contratações por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, registrada sob o nº. 002/2023, com fundamento no artigo 25 c/c artigo 26 da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações, HOMOLOGANDO este processo, para a contratação de profissionais de serviços de exames laboratoriais sendo:

CLINICA OESTE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA

CNPJ nº 39.960.363/0001-04

Estando os mesmos convocados para assinatura do "Termo de Credenciamento" no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação.

Martins/RN, 3 de junho de 2024.

Maria José de Oliveira Gurgel Costa

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024

Extrato de Termo de Contrato nº 59/2024. Dispensa nº 017/2024.

Data: 02/08/2024; Prazo: 90 (noventa) dias; Objeto: Fornecimento de consumo odontológico, destinado atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a empresa S A REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 37.143.460/0001-89, no Valor de R$ 128.637,05 (cento e vinte e oito mil, seiscentos e trinta e sete reais e cinco centavos);

Dotação Orçamentária: 050101.10.301.0052.2.064

050101.10.302.0052.2.065

Elemento de Despesa: 33.90.30;

Fonte de Recurso: 02/09-PAB INCREMENTO/MAC INCREMENTO;

Modalidade de Dispensa Nº 017/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154047

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 23110.019967/2023-18.

Pregão. Nº 46/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 03.576.437/0001-66 - CONECCT MARKETING E EVENTOS LTDA. Objeto: Reajuste contratual referente ao período de 28/06/2023 a 27/06/2024, considerando a variação de 4,190090 % do índice índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca e prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 26/08/2024 a 25/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 939.171,60. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 49/2022.

Nº Processo: 23080.006219/2022-99.

Pregão. Nº 39/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.497.003/0001-82 - JULIO CESAR JAKUBIAK. Objeto: Prorrogação vigência contratual. Vigência: 21/04/2024 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.781,20. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
AVISO DE PRORROGAÇÃOPregão Eletrônico nº 90015/2024

O Município de Santa Bárbara do Pará, torna público a prorrogação de Abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 90015/2024, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. Fica prorrogada a abertura da sessão pública para o dia 21/08/2023 às 09:00h (Horário de Brasília), com base nos termos do princípio da conveniência e da oportunidade da administração pública.

Por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, cplsantabarbara2023@gmail.com.

ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158352

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 23482.000044/2024-45.

Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS ZONA OESTE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto:

corrigir o valor unitário e, por consequência, o valor total após o desconto dos itens 01, 02 e 03 apresentados no quadro constante na cláusula primeira - objeto, do contrato nº 9/2024.

corrigir o valor total da contratação descrita na cláusula quinta - preço, do contrato nº 9/2024. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 221.916,30. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Aditivo ao contrato 20232214. Origem: Pregão Eletrônico 057/2022. Contratante: Fundo de Des.da Educ.e Valor.do Magistério. CNPJ: 28.640.052/0001-41. Contratada: D L de Souza. CNPJ: 27.731.386/0001-68. Objeto: Acréscimo de quantidade. Base Legal: Art. 65, Inc.I, Letra "b" e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. Valor: R$ 32.118,88. Vigência: 26/07/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 26/07/2024. CRISTIANA GRIMOUTH TAVEIRA Secretária de Educação
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240001

ORIGEM: Pregão nº 026/2023; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal; CONTRATADA(O): Bosco distribuição e serviços ltda, Cnpj: 01.668.343/0001-91; OBJETO: Aquisição de materiais de construção em geral, hidráulico e elétrico, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA; VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024
edital HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do EDITAL Nº 73/CAMDP/IFC/2024

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014 resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus São Francisco do Sul instituído pelo Edital nº 73 de 09/07/2024, publicado no Diário Oficial da União de 10/07/2024, seção 3, pag. 43.

Área: Informática: Banco de Dados

Regime de Trabalho: 40 horas semanais

Processo: 23349.004292/2023-19

Nº de vagas: 01

Classificação

Candidato

Nota Final

Desclassificado(a)

Carlos Davi Santos Ferreira

-

Desclassificado(a)

Sábia Belle Conceição de Oliveira

-

Iar Mantoanelli
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 963675, Nº Processo: 21290200877202436, Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: ( INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAO, CULTURA E ATIVIDADES SICOPEDAGOGICAS) CNPJ nº 05852571000178, Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Intercâmbio Cultural Pequenas Áfricas no Brasil nas cidades de Belo Horizonte MG, Rio de Janeiro RJ e Salvador BA., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000056, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 241735, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/08/2024 a 01/06/2025, Data de Assinatura: 01/08/2024, Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº ***.381.567-**, Convenente: NELI FRANCISCA DE OLIVEIRA GONCALVES CPF nº ***.080.406-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156956

Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 23872.000021/2022-85

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 36.622.289/0001-28 - BEATRIZ DE SOUSA SANTOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto alterar o valor do termo aditivo - sei ucont/sad/daf/gad/hu-unifap (sei nº 40111685). Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.305.245,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024

Processo nº 23204.008120/2024-40, contratada na qualidade de Professor Substituto: Maiume Silva da Silva. Objeto: Contrato de Prestação de Serviços para atender demanda do Campus de Monte Alegre, nos termos do art. 2º, § 1º, II, da lei 8.745/93 e art. 2º, II, "f", da resolução 78/2020- UFOPA; Aprovada em 2º lugar/AC no PSS regido pelo edital 03/2024, Área 02: Biologia Geral, em regime de trabalho de 40h, remuneração de R$ 6.758,04 (Seis mil setecentos e cinquenta e oito reais e quatro centavos) e vigência inicial de 05/08/2024 a 04/08/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 130005

Nº Processo: 21000.041612/2024-16.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/MAPA.

Contratado: 29.211.016/0002-06 - DNM - DISTRIBUIDORA NACIONAL DE MAQUINAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas pesadas, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem, em atendimento às necessidades do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 1.913.669,12. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240121

Número do Contrato: 6174/2022.

Nº Processo: 01302.000174/2022-54.

Dispensa. Nº 174/2022. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O objeto do presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 6174/2022, celebrado entre o instituto brasileiro de informação em ciência e tecnologia e a fundação de empreendimentos científicos e tecnológicos.. Vigência: 02/08/2024 a 08/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.325.500,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114620

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 20841.000153/2022-52.

Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MATO GROSSO SUL. Contratado: 17.034.419/0001-67 - CONSORCIO GUAICURUS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e revisão dos valores contratuais em razão de portaria municipal.. Vigência: 06/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.785,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
AVISO

Reunião realizada às 14:30h no dia 01/08/2024 na sede da ASBRAC na Avenida Treze de Maio, 47, sala 1303, Centro, RJ, Cep. 20031-007.

A Dra. NEUZA MARIA LAMY ROSARIO presidente da ASBRAC, abre a reunião agradecendo a presença dos presentes. Após os agradecimentos, pediu ao Professor Marcelo Ferreira Gomes, presidente da FACTEFERJ que apresentasse os nomes dos candidatos a receber o título de Dr. Honoris Causa, tendo assumido a palavra o Professor Marcelo, faz a leitura dos nomes e do breve relato sobre cada um dos indicados a receber o título de Dr. Honoris Causa. Após a leitura, a Dra. Neuza perguntou ao conselho ali formado se havia alguma objeção e, não havendo objeção, foi aprovada a emissão de certificado para todos os nomes constantes na listagem apresentada das outorgas realizadas entre os dias 23 de junho de 2024 à 23 de julho de 2024. RIO DE JANEIRO: Adriano Ribeiro da Silva; Agnes Ribeiro; Alba Valeria Benedita de Oliveira; Aleksandra Oliveira da Silva; Alexandre Henderson de Oliveira; Ana Paula de Lima Moreira; André Luiz Ribeiro dos Santos; Auleriano de Oliveira Messias; Brasilino da Silva Luiz Filho; Carina dos Santos Matos; Daniele de Almeida Ramos; Débora costa da Fonseca; Debora Ribeiro dos Santos; Denise Valéria Silva Gomes Montezuma; Fernanda Menezes da Silva; Gelson de Oliveira da Silva; Gizele Soares Souza; Janaina Ferreira do Nascimento; Jose Leandro Garcia Miranda; José Leonardo Fontes da Silva; Josiane Nazaré Peçanha de Souza; Lenisa Varotto Lucena; Lucas de Oliveira da Silva; Mauricio Pereira Coimbra; Maxsuel Quenil Pimentel Rodrigues do Nascimento; Núbio La Terza Revoredo; Paschoal Luiz Salgado Chrispim; Priscila de Oliveira Macêdo; Renato Félix Pereira; Rodrigo Silva Cruz Rodrigues Ignacio; Rodrigo Vitor dos Santos Soares; Rodrigo Campos Teixeira; Solange Pires Revorêdo; Tania Maria dos Santos Daniel; Tatiane Santos da Silva; Valeria Cristina Ramalho da Silva; Viviane de Oliveira da Silva. MINAS GERAIS: Amanda Alves Ferreira; Anderson Pereira Portuguez; David Aender Teodoro Martins; Gilberto Rezende Sobrinho; Gilson Leocadio dos Santos; Glauco Campos; Gustavo Henrique Tobias Sobrinho; Igor Sena de Oliveira; Ivanda Nivaldete Vieira da Cruz Conessa; Laurindo Pinheiro Neto; Luiz Fernando de Souza Miranda; Márcia Batista dos Santos Sena; Maria Abadia Vieira da Cruz; Regiani de Aguiar Menezes de Almeida; Reginaldo da Silva; Romilda Alves de Souza; Vitor Rachid Colucci Daher; Wellington Aparecido de Souza.

Rio de Janeiro-RJ, 2 de agosto de 2024.

Neuza Maria Lamy Rosário

Presidente da ASBRAC

Marcelo Ferreira Gomes

Reitor da FACTEFERJ
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 158892

Nº Processo: 23185000027202462. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para aquicultura.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 06/08/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Augusto Costa de Oliveira, Nº 660, Praia Doce - Piúma/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158892-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO FANTTINI POLESE

Diretor-geral

(SIASGnet - 02/08/2024) 158892-26406-2024NE900001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 150182

Número do Contrato: 14/2017.

Nº Processo: 23069.050682/2016-88.

Dispensa. Nº 100/2017. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: GILSON PEREIRA DUARTE. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato nº 14/2017 por 12 (doze) meses, de 05/07/2024 a 05/07/2025, e o reajuste de -0,3382 %, de acordo com igp-m (fgv) acumulado de junho/2023 a maio/2024.. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.052,24. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
aviso DE PENALIDADE - UASG 150182

A Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal Fluminense, torna público a aplicação penalidade de Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a UFF, pelo prazo de 12 (doze) meses à empresa RVC DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.495.092/0001-75, devido a prática de deixar de fornecer os materiais das Notas de Empenho 2023NE001999, 2023NE002029, 2023NE002195, 2023NE002646, 2023NE002658, nos termos da Lei nº 8.666, de 1993, art. 87, inc. III e em conformidade com os subitens 14.1.1, previstos do Edital do Pregão n.º 107/2022, processo 23069.159986/2024-10. Vigência de 02/08/2024 à 02/08/2025.

Niterói, 2 de agosto de 2024.

João Paulo Marques Moraes

Coordenador da Coordenação de Contratos
aviso DE PENALIDADE - UASG 150182

A Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal Fluminense, torna público a aplicação penalidade de Impedimento de Licitar e Contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo de 03 (três) meses à empresa SUL SERVICES COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.648.801/0001-19, devido a prática de deixar de fornecer os materiais da Nota de Empenho 2023NE001135, nos casos dos subitens 8.1.2 a 8.1.7 deste Aviso de Contratação Direta 60/2023, e inciso III do art. 155 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, processo 23069.159096/2024-16. Vigência de 02/08/2024 à 02/11/2024.

Niterói, 2 de agosto de 2024.

João Paulo Marques Moraes

Coordenador da Coordenação de Contratos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 150182

Nº Processo: 23069.157366/2024-46. Contratante: PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO/UFF. Fornecedor: A C S DE OLIVEIRA MATERIAL DE INFORMATICA, CNPJ sob nº 31.884.913/0001-41. Objeto: Notificação para que a sociedade empresária notificada tome ciência de que há instaurado nesta Universidade processo administrativo e que será aplicada a sanção de Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão pelo período de 12 (doze) meses, no âmbito do órgão, nos termos do Artigo 87º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. A conduta imputada ao fornecedor é suposta violação de cláusulas do Edital do Pregão Eletrônico n° 61/2021. Nesses termos, fica ainda a sociedade empresária intimada para, caso queira, apresentar Recurso no prazo máximo de 5 (cinco) dias, a contar da data da publicação na Imprensa Oficial desta notificação, considerando que o mesmo encontra-se atualmente em lugar incerto, ignorado ou inacessível. Fundamento legal: Art. 26, §4° da Lei 9784/1999. Email caif.proad@id.uff.br

Niterói, 2 de agosto de 2024.

João Paulo Marques Moraes

Coordenador da Coordenação de Contratos
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90004/2024

A AUDITORIA DA 12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR, torna pública o resultado da dispensa eletrônica em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa terceirizada para prestação de serviços contínuos de copeira, recepcionista, motorista e auxiliar administrativo, mediante locação de mão-de-obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O presente procedimento licitatório foi ADJUDICADO em favor da sociedade empresária AGIL SERVICOS, CNPJ 26.427.482/0001-54, no valor global R$609.788,33 (seiscentos e nove mil e setecentos e oitenta e oito reais e trinta e três centavos), em 02/08/2024 e devidamente HOMOLOGADO, em 02/08/2024. O processo em epígrafe encontra-se com vista franqueada. Processo SEI nº 000159/24-12.125.

ATALIBA DIAS RAMOS

Juiz Federal da Justiça Militar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158395

Nº Processo: 23411.010801/2024-22.

Pregão Nº 23/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA.

Contratado: 36.718.488/0001-34 - SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA. Objeto: A contratação de pessoa jurídica para fornecimento de acervo bibliográfico composto por livros, publicações nacionais/estrangeiras, pertencentes a

todas as áreas do conhecimento e publicados por variadas editoras, no período de 12 (doze) meses, de forma parcelada, para atender as demandas do Campus Curitiba do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 10.002,36. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200109

Número do Contrato: 29/2021.

Nº Processo: 08650.012387/2020-56.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 19.877.285/0002-52 - LANLINK SOLUCOES E COMERCIALIZACAO EM INFORMATICA S/A. Objeto: o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato originário por mais 12 meses, com fulcro na cláusula segunda do contrato administrativo nº 29/2021, pelo período compreendido entre 14/08/2024 a 13/08/2025. Vigência: 14/08/2024 a 13/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.047.429,44. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 495130

Número do Contrato: 190/2023.

Nº Processo: 48086.007719/2023-08.

Pregão. Nº 129/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 20.250.792/0001-60 - CONCEITO ESCRITORIO, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo contratual de r$ 1.063.000,00 (hum milhão e sessenta e três mil reais), representando 25% do valor total do contrato. O valor do contrato passará de r$ 4.252.000,00 (quatro milhões duzentos e cinquenta e dois mil reais) para r$ 5.315.000,00 (cinco milhões trezentos e quinze mil reais. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.315.000,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

OBJETO Execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo da Rod. SE-160, PNV 160ESE0210, (Pista do Pau Grande), Colônia Treze, no município de Lagarto, com extensão aproximada de 1,06 km, neste Estado; VENCEDORA: CONSTRUTORA J. CARLA LTDA-EPP.; VALOR: R$ 1.043.742,83 (um milhão e quarenta e três mil setecentos e quarenta e dois reais e oitenta e três centavos); PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias; HOMOLOGADO EM: 2/8/2024.

Aracaju/SE, 2 de julho de 2024

FREDERICO GALINDO DE GÓES

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 070003

Nº Processo: 0001571-83.2023.6.04.0000.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 14.726.800/0001-07 - NELSONEZ SOUZA DA COSTA LTDA. Objeto: Prestacao de servicos continuos de apoio administrativo, categorias profissionais assistentes administrativos e supervisor administrativo, a serem executados com regime de dedicacao exclusiva se mao de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/08/2024 a 02/08/2029. Valor Total: R$ 2.127.711,17. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154856

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23249.023422/2024-21.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS VIANA. Contratado: 33.131.860/0001-13 - ONE GESTAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de condução veicular a fim de atender demanda das atribuições inerentes às áreas administrativas e pedagógicas do IFMA-Campus Viana. (1° termo aditivo ). Vigência: 26/07/2024 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.766,24. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160462

Nº Processo: 64083001036202404. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores, com fornecimento de peças.. Total de Itens Licitados: 118. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua José Bonifácio 33, Jardim Rafael - Caçapava/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160462-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEONARDO LESCURA DE CARVALHO CASTRO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/08/2024) 160462-00001-2024NE000001
aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 38/2024

Edital n° 138/2024 - Licitação nº 1.264/2024 - Pregão Eletrônico nº 038/2024. Objeto: Aquisição de Aquisição de Concreto Betuminoso Usinado A Quente - Cbuq, Faixa B do Daer Com Material Ligante Cap 50/70 Para Secretaria de Obras do Município de Nova Prata/RS.

Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 20 de agosto de 2024 - 08h55min, início da sessão 09h.

Nova Prata, 5 de agosto de 2024.

Alcione Grazziotin

Prefeito
extrato de ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE

Espécie: Acordo de Confidencialidade entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Croda do Brasil Ltda. - CRODA (SAIC nº 23900.24/0063-3). Objeto: Troca de informações técnicas e confidenciais. Valor estimado do contrato: não se aplica; Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2029. Data da assinatura: 02/08/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Patrícia Verardi Abdelnur, pela EMBRAPA; e Guilhermo Pinto Matias Pereira, pela CRODA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 070003

Nº Processo: 0001571-83.2023.6.04.0000.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 14.726.800/0001-07 - NELSONEZ SOUZA DA COSTA LTDA. Objeto: Prestacao de servicos continuos de apoio administrativo, categorias profissionais assistentes administrativos e supervisor administrativo, a serem executados com regime de dedicacao exclusiva se mao de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/08/2024 a 02/08/2029. Valor Total: R$ 2.127.711,17. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 200331

Nº Processo: 08106000368202487. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento e controle de fornecimento de combustível de aviação, por meio de sistema informatizado, para atender a demanda da Secretaria Nacional de Segurança Pública, e demais órgãos participantes. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Ed. Sede, 2º Andar, Sala 201, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200331-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCIO RIOS BEZERRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/08/2024) 200331-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 170038

Número do Contrato: 2/2017.

Nº Processo: 46205.009414/2017-55.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA. Contratado: 15.010.768/0001-13 - RIOMAR FORTALEZA NORTE S.A. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 03/09/2024 a 02/09/2025 e alteração da localização da loja emprestada para funcionamento da agência fortaleza ii.. Vigência: 03/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 19/2024-SRP-PE

O Município de Soure/Pa, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 019/2024-SRP-PE, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CARNES, DESTINADA A ATENDER ÀS DEMANDAS ESPECÍFICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOURE/PÁ, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus Anexos. A abertura será no dia 21/08/2024 as 15:00 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: sourelicitacao@gmail.com.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Soure, por meio do Fundo Municipal de Educação, torna público que se encontra aberto o Credenciamento de Chamada Pública para a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2024 do Município de Soure, conforme LEI Nº 11.947, de 16/07/2009, RESOLUÇÃO Nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 e 04/2015, RESOLUÇÃO Nº 6 FNDE, DE 8 MAIO DE 2020 E RESOLUÇÃO Nº 21 FNDE, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, LEI Nº 14.660, DE 23 DE AGOSTO DE 2023. O Edital e seus anexos estão disponíveis das 08:00 as 13:00, na sala de licitações, situado na Segunda Rua, esquina com a Travessa 14, Edifício da Prefeitura Municipal de Soure/PA, Bairro: Centro, CEP: 68.87000, Soure/PA, e no sitio: https://soure.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov. br. Os interessados deverão entregar os envelopes contendo a documentação no endereço acima citado, no período de 06/08/2024 ao 22/08/2024, no horário das 08:00 as 13:00, contados a partir da data de publicação do edital onde sedará a abertura dos envelopes em Sessão Pública no dia 23/08/2024 ás 08:30 horário de Brasília.

Carlos Augusto de Lima Gouvêa

Prefeito
Aviso de Licitação

Concorrência N° 8/2024

Encontra-se à disposição dos interessados o Edital da Concorrência n° 008/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para executar os serviços de pavimentação em paralelepípedos da Rua Miguel Melo dos Santos (Sede do Município), conforme projeto e planilhas - Valor estimado do presente objeto é de R$630.788,37 (seiscentos e trinta mil setecentos e oitenta e sete reais e trinta e sete centavos) - A sessão pública será realizada dia 20/08/2024 às 08:00h, Endereço eletrônico para formalização de consulta: cpl@iguaracy.pe.gov.br. e no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Antônio Rabelo, 02 - centro - Iguaracy /PE. Maiores informações pelo fone: (87) 3837-1156, e-mail: cpliguaracy.pe.gov.br ou no endereço acima.

Iguaracy, 2 de agosto de 2024.

Bruno George Vidal Vilaça Nunes

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 15875.720024/2019-85.

Pregão. Nº 7/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 78.766.151/0001-42 - SIGMAFONE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão de 20,02% relativa ao pabx existente em andradina, entretanto, totalizando 39,77% de supressão somada a supressão anterior, em relação ao valor inicial atualizado do contrato, com efeitos financeiros a partir de 01/08/2024.. Vigência: 01/08/2024 a 05/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.689,80. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).