PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Nº 475 - Dispensar WANDELL HERMENEGILDO ALVES, matrícula Siape nº 1094528, da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Protocolo, da Coordenação de Informação e Documentação, da Coordenação-Geral de Logística Institucional, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Nº 476 - Designar MARIA CRISTINA ROS, matrícula Siape nº 1126929, para exercer a função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação do Sistema Nacional de Educação, da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Educação, da Diretoria de Articulação com os Sistemas de Ensino, da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino deste Ministério.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Nº 477 - Designar LUCIANO CHAGAS BARBOSA, matrícula Siape nº 1518348, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, do Gabinete da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Nº 478 - Dispensar, a pedido, ALEXANDRE HONÓRIO BARRETO, matrícula Siape nº 1087830, da função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação de Acompanhamento Educacional do Programa Bolsa Família, da Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, a contar de 31 de maio de 2024.

Nº 479 - Dispensar, a pedido, ALEXANDRE HONÓRIO BARRETO, matrícula Siape nº 1087830, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento Educacional do Programa Bolsa Família, da Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, a contar de 31 de maio de 2024.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Nº 480 - Dispensar THIAGO NOBRE DE ALMEIDA, matricula Siape nº 1757865, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Logística Institucional, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

Nº 481 - Designar ADRIANI DE OLIVEIRA SILVA, matricula Siape nº 1553797, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Logística Institucional, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Nº 482 - Dispensar CASSIA CAMILA DE OLIVEIRA, matricula Siape nº 1514444, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Serviços, da Coordenação-Geral de Logística Institucional, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

Nº 483 - Designar CLAUDIA DA SILVA, matricula Siape nº 1088150, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Serviços, da Coordenação-Geral de Logística Institucional, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Nº 484 - Dispensar FELIPE DIAS DE MOURA, matricula Siape nº 1739242, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Atividades Auxiliares, da Coordenação-Geral de Logística Institucional, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

Nº 485 - Designar RAFAEL DE SOUZA RODRIGUES DOS SANTOS, matricula Siape nº 2757724, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Atividades Auxiliares, da Coordenação-Geral de Logística Institucional, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Nº 486 - Designar MÔNICA BISPO DOS SANTOS, matricula Siape nº 0686178, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, no período de 16 a 26 de junho de 2024.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Nº 487 - Dispensar RODRIGO SIQUEIRA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1603343, da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Avaliação Monitoramento e Fortalecimento da Política de Diversidade, da Coordenação-Geral de Avaliação, Monitoramento e Fortalecimento da Política de Diversidade da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério.

GREGÓRIO DURLO GRISA