EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962106/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Sertânia/PE, CNPJ 11.358.116/0001-13; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil no município de sertania - pe - tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.367.806,15; dos recursos: R$ 797.119,21, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000841, de 18/06/2024, R$ 4.517.008,88 nos exercícios subsequentes e R$ 53.678,06 de contrapartida. Vigência: 26/06/2028 - 26/06/2024 EMERSON GOMES DE ALMEIDA e ANGELO RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962084/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Afogados da Ingazeira/PE, CNPJ 10.346.096/0001-06; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma creche no municipio de afogados da ingazeira - fnde - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.367.806,15; dos recursos: R$ 797.119,21, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000823, de 18/06/2024, R$ 4.517.008,88 nos exercícios subsequentes e R$ 53.678,06 de contrapartida. Vigência 26/06/2028 26/06/2024 EMERSON GOMES DE ALMEIDA e ALESANDRO PALMEIRA DE VASCONCELOS LEITE.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960632/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Betânia/PE, CNPJ 10.287.373/0001-49; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, bairro são caetano, município de betânia/pe - fnde-creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.367.806,15; dos recursos: R$ 797.119,21, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000505, de 13/06/2024, R$ 4.517.008,88 nos exercícios subsequentes e R$ 53.678,06 de contrapartida. Vigência 18/06/2024 18/06/2028 EMERSON GOMES DE ALMEIDA e MARIO GOMES FLÔR FILHO.

Termo de Compromisso nº 960945/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Parnamirim/PE, CNPJ 11.361.235/0001-25; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma creche no bairro Primavera no município de Parnamirim/PE - creche tipo 2; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 3.198.765,77; dos recursos: R$ 3.166.535,01, correrão à conta da União no exercício de 2024 e anos subsequentes, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000552, de 13/06/2024, e R$ 32.230,76 de contrapartida. Assinatura 20/06/2024 Vigência 20/06/2028. Emerson Gomes de Almeida e Ferdinando de Lima Carvalho.

Termo de Compromisso nº 961152/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Lagoa Grande/PE, CNPJ 01.613.731/0001-75; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil - CMEI ciranda cirandinha no bairro Cristo Rei, Lagoa Grande/PE - FNDE - creche tipo I; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 5.367.806,15; dos recursos: R$ 5.314.128,09, correrão à conta da União no exercício de 2024 e anos subsequentes, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000565, de 13/06/2024, e R$ 53.678,06 de contrapartida. Assinatura 19/06/2024 Vigência 19/06/2028. Emerson Gomes de Almeida e Vilmar Cappellaro.

Termo de Compromisso nº 960913/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Granito/PE, CNPJ 11.040.888/0001-02; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de centro municipal de educação infantil - CMEI, no bairro Vila Bela Vista, município de Granito/PE - FNDE - creche tipo 2; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 3.198.765,77; dos recursos: R$ 3.166.535,01, correrão à conta da União no exercício de 2024 e subsequentes, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000550, de 13/06/2024, e R$ 32.230,76 de contrapartida. Assinatura 20/06/2024 Vigência 20/06/2028. Emerson Gomes de Almeida e João Bosco Lacerda de Alencar.

Termo de Compromisso nº 961029/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Santa Filomena/PE, CNPJ 01.613.732/0001-10; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche do tipo II - Distrito do Socorro do município de Santa Filomena-PE; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 3.198.629,65; dos recursos: R$ 3.166.535,01, correrão à conta da União no exercício de 2024 e anos subsequentes, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000711, de 14/06/2024, e R$ 32.094,64 de contrapartida. Assinatura 25/06/2024 e Vigência 25/06/2028 Emerson Gomes de Almeida e Pedro Gildevan Coelho Melo.