gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISOs de licitação

O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará as seguintes licitações:

PREGÃO ELETRÔNICO nº 65/2024

Processo 5742/2024, aquisição de eletrônicos e insumos de T.I.C. Início da sessão: 19/07/2024 às 9h00min;

PREGÃO ELETRÔNICO nº 66/2024

Processo 10967/2024, Registro de Preço para aquisição de materiais de construção. Início da sessão: 18/07/2024 às 9h00min

PREGÃO ELETRÔNICO nº 67/2024

Processo 8775/2024, aquisição de EPIs. Início da sessão: 19/07/2024 às 9h00min.

Os editais estão disponíveis nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul, 2 de julho de 2024.

Maria Luísa Bonini

Secretária Municipal de Administração
FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ

CNPJ 57.538.696/0001-21

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do Ministério da

Educação nº 1095 de 25/10/2018, publicada no D.O.U. nº 207, Seção 1, pág. 32 a 34, de 26/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados duzentos e sessenta e oito diplomas no dia vinte e um de junho do corrente ano no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 1/2024 - registros nº 0210 a 0477, no endereço http://www.fsa.br/diplomas.

Santo André/SP, 28 de junho de 2024.

Rodrigo Cutri

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240718

ORIGEM DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-003SEMSA

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) M.A.M MUNIZ COMÉRCIO & SERVIÇO LTDA

OBJETO Contratação Emergencial de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza, de forma parcelada, destinados a higienização, desinfecção de ambientes públicos de saúde, para atender a demanda da Atenção Primária em Saúde (APS), Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Serviço Móvel de Urgência (SAMU), Policlínica, (Laboratório Municipal, Unidade Móvel Saúde da Mulher), Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS), Centro de Reabilitação (CER), Vigilância Ambiental (UVZ), Vigilância Epidemiológica (Central de Imunização), Vigilância Sanitária, Centro de Testagem (CTA), Gestão SUS (Educação Permanente) e Conselho Municipal de Saúde na cidade de Parauapebas no Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 1.484.730,22 (Um Milhão Quatrocentos e Oitenta e Quatro Mil Setecentos e Trinta Reais e Vinte e Dois Centavos)

VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DE EMISSÃO 28 de Junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240719

ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) C C VIEIRA & MORAIS NETO LTDA - ME

OBJETO Aquisição de medicamentos, dietas enterais e suplementos nutricionais, com entrega parcelada, para atendimento da demanda das Unidades de Saúde da Atenção Primária (AP), Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem e Aconselhamento (VISA/CTA), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Centro de Atenção Psicossocial Serviço (CAPS), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Policlínica e Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 1.322.979,56 (um milhão, trezentos e vinte e dois mil, novecentos e setenta e nove reais e cinquenta e seis centavos).

VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 01 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240721

ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) ULTRAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

OBJETO Aquisição de medicamentos, dietas enterais e suplementos nutricionais, com entrega parcelada, para atendimento da demanda das Unidades de Saúde da Atenção Primária (AP), Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem e Aconselhamento (VISA/CTA), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Centro de Atenção Psicossocial Serviço (CAPS), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Policlínica e Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 4.045.082,66 (quatro milhões, quarenta e cinco mil, oitenta e dois reais e sessenta e seis centavos).

VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 01 de julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024

Objeto: Pregão Eletrônico, tem como objeto a contratação de empresas especializadas em fornecimento de equipamentos de tecnologia da informação, para atender as necessidades do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação - CAEd. Edital e entrega das propostas: a partir do dia 05/07/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 18/07/2024 às 10h00, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br.

111 Juiz de Fora, 4 de julho de 2024

Maria Izabel Teixeira Fernandes

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 7/2024

A FUNEPU comunica aos interessados em participar do Pregão Eletrônico 007/2024, para a contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza com fornecimento de materiais e equipamentos por período de 12 meses, além do fornecimento de materiais higiênicos descartáveis para o mesmo tempo de uso, para atender à sede da Sexta Companhia de Polícia Militar de Meio Ambiente, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, onde as propostas serão recebidas a partir de 09/07/2024 às 08:00h até o dia 19/07/2024 às 08h30min no site www.licitacoes-e.com.br Edital disponível nos sites: www.funepu.com.br e www.licitacoes-e.com.br.

Davis Danilo Rodrigues da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Leilão no DOU - UM-TAR BA C1 L2

Alienação de Materiais de Estoque Publicar aviso de Leilão no DOU - UM-TAR BA C1 L2

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área da TAR UN-BA. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 18/07/2024. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

À Comissão de Alienação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Leilão TIC C1 L2

LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO

Alienação de Materiais de Estoque

Publicar aviso de Leilão no DOU - TIC C1 L2

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área da TIC. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 18/07/2024. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

À Comissão de Alienação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Leilão - TAR UN-AM C1 L2

Alienação de Materiais de Estoque

Publicar aviso de Leilão no DOU - TAR UN-AM C1 L2

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área da TAR UN-AM. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 18/07/2024. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

À Comissão de Alienação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação Eletrônica PEA0087960 UN-BA/SOP/ARM Sucata mista

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Sucata armazenado no seguinte endereço: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS/E&P-BA BASE TAQUIPE, BR 110 - KM 378 - SÃO SEBASTIAO DO PASSÉ-BAHIA CEP: 43850-000 A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 18/07/2024. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

À Comissão de Alienação.
AVISO de retificação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023

A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que foi retificado o seguinte ponto do Edital:

1) O item 3.1 passa a vigorar a seguinte redação: As despesas decorrentes da presente LICITAÇÃO no valor máximo estimado de R$46.986.935,46 (quarenta e seis milhões novecentos e oitenta e seis mil novecentos e trinta e cinco reais e quarenta e seis centavos), correrão a conta do orçamento desta empresa, pelo PT: 5351.15.392.0136.5542, ND: 4.4.90.51.00, FT 704.

2) Foram revisados e alterados, a planilha orçamentaria, cálculo de ADM, memoria de cálculo e cronograma físico financeiro, cotações, dimensionamento e relatório de sondagem.

3) Os anexos alterados, e novo Edital constam no site www.emusa.niteroi.rj.gov.br.

4) A abertura da presente licitação Fica marcada para o dia 15 de Julho de 2024 às 11:00hrs.

Niterói, 4 de junho de 2024.

Antônio Jorge Guimarães da Silva

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Alienação de Materiais de Estoque - RNEST C1 L2

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área da RNEST. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 18/07/2024. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

À Comissão de Alienação
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO

Alienação de Materiais de Estoque - PGN GÁS

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área da PGN. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 18/07/2024. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

À Comissão de Alienação
EXTRATO DE CONTRATO CRM-ES SEI Nº 15/2024

PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES 90005/2024. PROCESSO CRM-ES SEI 24.8.000002976-3

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: CVAO NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 13.472.812/0001-81. ESPÉCIE: Termo de Contrato CRM-ES SEI 15/2024. OBJETO: Contratação de serviços comuns de Agenciamento/Intermediação de programa de Estágio supervisionado de Ensino Superior para o CRM-ES. VALOR GLOBAL ANUAL ESTIMADO: R$ 7.308,00 (Sete mil trezentos e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.046 - SERVIÇO DE INTERMEDIAÇÃO DE ESTAGIÁRIO E MENOR APRENDIZ. NOTA DE EMPENHO: 266

VIGÊNCIA: 08/07/2024 a 08/07/2026. DATA DE ASSINATURA: 05/07/2024.

Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: CARLOS VINICIUS AZEVEDO DE OLIVEIRA - Representante Legal.
extrato de termo aditivo

Espécie: QUINTO TERMO DE CONTRATO PE SRP CRM-ES 016/2023. CONTRATO CRM-ES SEI 13/2024. PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES SRP 016/2023. PROCESSO CRM-ES SEI 24.8.000003398-1

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: CONAPE SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ nº CNPJ: 16.669.442/0001-65. ESPÉCIE: Quinto Termo de Contrato decorrente da ATA SRP CRM-ES 016/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de recrutamento, seleção, cessão e gestão de mão de obra temporária para a ocupação de 01 (um) posto de trabalho temporário. VALOR GLOBAL TOTAL: R$ 36.850,98 (Trinta e seis mil, oitocentos e cinquenta reais e noventa e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.37.001 - APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL. NOTA DE EMPENHO: 262

VIGÊNCIA: 08/07/2024 a 08/07/2025. DATA DE ASSINATURA: 02/07/2024.

Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: LEONARDO VOIETA DA SILVA TEIXEIRA - Representante Legal.
extrato de termo aditivo

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO CRM-ES PE 012/2022. PROCESSO CRM-ES SEI 23.8.000000166-8 - PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES Nº 12/2022

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: SPEEDMAIS SOLUÇÕES LTDA. CNPJ: 22.148.707/0001-82. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato. OBJETO: Prorrogação do prazo da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.37.001 - APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL.

VIGÊNCIA: 14/08/2024 a 14/08/2025. DATA DE ASSINATURA: 04/07/2024.

Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: ROSIELMA JACÉDINA ANDRADE EDUARDO e ANA LUCIA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES RÊGO - Representantes Legais.
EXTRATO DE CONTRATO CRM-ES SEI Nº 14/2024

PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES 90003/2024. PROCESSO CRM-ES SEI 24.8.000000768-7

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: LA VIAGENS E TURISMO LTDA. CNPJ: 04.613.668/0001-65. ESPÉCIE: Extrato de Contrato CRM-ES SEI 14/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agenciamento de Viagens, com execução mediante o regime de Menor Preço de Taxa de Transação, para atender as necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo, CRM-ES, com fornecimento de reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens aéreas e rodoviárias, para atender necessidades referentes a deslocamentos dos conselheiros, funcionários, colaboradores e/ou convidados que estiverem a serviço do CRM-ES. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 259.000,00 (Duzentos e cinquenta e nove mil reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 6.2.2.1.1.33.90.33.001 - PASSAGENS PARA O PAÍS e 6.2.2.1.1.33.90.33.002 - PASSAGENS PARA O EXTERIOR. NOTA DE EMPENHO: 263

VIGÊNCIA: 02/07/2024 a 02/07/2026. DATA DE ASSINATURA: 02/07/2024.

Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: LUCILA MENDONÇA VALENTE - Representante Legal.
extrato de apostilamento

Espécie: SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO CRM-ES PE 012/2022. PROCESSO CRM-ES SEI 23.8.000000166-8 - PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES Nº 12/2022

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: SPEEDMAIS SOLUÇÕES LTDA. CNPJ: 22.148.707/0001-82. ESPÉCIE: Segundo Termo de Apostilamento do Contrato. OBJETO: Repactuação do valor do contrato em decorrência dos efeitos trazidos pelas alterações constantes das Convenções Coletivas de Trabalho de 2024/2025 das categorias envolvidas na prestação do serviço. VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 83.862,00 (Oitenta e três mil, oitocentos e sessenta e dois reais). VALOR MENSAL: R$ 6.988,50 (Seis mil, novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.37.001 - APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL.

VIGÊNCIA: A partir de 01/05/2024. DATA DE ASSINATURA: 04/07/2024.

Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: ROSIELMA JACÉDINA ANDRADE EDUARDO e ANA LUCIA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES RÊGO - Representantes Legais.
extrato de ENCERRAMENTO

TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO CRM-ES SEI 2/2024.

DISTRATO DO CONTRATO CRM-ES SEI 5/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL CRM-ES 001/2024

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: LA VIAGENS E TURISMO LTDA. CNPJ: 04.613.668/0001-65. ESPÉCIE: Termo de Encerramento do Contrato CRM-ES SEI 5/2024. OBJETO: Extinção de contrato emergencial em razão de realização de novo processo licitatório com êxito. VIGÊNCIA: A partir de 08/07/2024. DATA DE ASSINATURA: 04/07/2024. Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: LUCILA MENDONÇA VALENTE - Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Alienação de Materiais de Fora de Estoque Publicar aviso de Leilão no DOU PEA0096994 COMPARTILHADO/IOCI/EDISE Materiais Diversos

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área do COMPARTILHADO/IOCI/EDISE. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 19/07/2024. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

À Comissão de Alienação.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240720

ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) MED RIOS COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA

OBJETO Aquisição de medicamentos, dietas enterais e suplementos nutricionais, com entrega parcelada, para atendimento da demanda das Unidades de Saúde da Atenção Primária (AP), Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem e Aconselhamento (VISA/CTA), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Centro de Atenção Psicossocial Serviço (CAPS), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Policlínica e Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 3.232.477,47 (três milhões, duzentos e trinta e dois mil, quatrocentos e setenta e sete reais e quarenta e sete centavos).

VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 01 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240724

ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) F. CARDOSO & CIA LTDA

OBJETO Aquisição de medicamentos, dietas enterais e suplementos nutricionais, com entrega parcelada, para atendimento da demanda das Unidades de Saúde da Atenção Primária (AP), Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem e Aconselhamento (VISA/CTA), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Centro de Atenção Psicossocial Serviço (CAPS), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Policlínica e Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 1.966.035,86 (um milhão, novecentos e sessenta e seis mil, trinta e cinco reais e oitenta e seis centavos).

VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 02 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240726

ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) DISTRIBUIDORA FLAMED HOSPITALAR EIRELI

OBJETO Aquisição de medicamentos, dietas enterais e suplementos nutricionais, com entrega parcelada, para atendimento da demanda das Unidades de Saúde da Atenção Primária (AP), Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem e Aconselhamento (VISA/CTA), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Centro de Atenção Psicossocial Serviço (CAPS), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Policlínica e Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ $ 527.887,98 (quinhentos e vinte e sete mil, oitocentos e oitenta e sete reais e noventa e oito centavos).

VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 03 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240727

ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) D L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

OBJETO Aquisição de medicamentos, dietas enterais e suplementos nutricionais, com entrega parcelada, para atendimento da demanda das Unidades de Saúde da Atenção Primária (AP), Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem e Aconselhamento (VISA/CTA), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Centro de Atenção Psicossocial Serviço (CAPS), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Policlínica e Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 490.326,76 (quatrocentos e noventa mil, trezentos e vinte e seis reais e setenta e seis centavos).

VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 02 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240731

ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) MAZZETTO DIST. DE MEDICAM. E MAT. HOSPITALAR LTDA

OBJETO Aquisição de medicamentos, dietas enterais e suplementos nutricionais, com entrega parcelada, para atendimento da demanda das Unidades de Saúde da Atenção Primária (AP), Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem e Aconselhamento (VISA/CTA), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Centro de Atenção Psicossocial Serviço (CAPS), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Policlínica e Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 495.842,99 (quatrocentos e noventa e cinco mil, oitocentos e quarenta e dois reais e noventa e nove centavos).

VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 03 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240732

ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) ARAUJO & SILVA FARMACIA EIRELI

OBJETO Aquisição de medicamentos, dietas enterais e suplementos nutricionais, com entrega parcelada, para atendimento da demanda das Unidades de Saúde da Atenção Primária (AP), Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem e Aconselhamento (VISA/CTA), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Centro de Atenção Psicossocial Serviço (CAPS), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Policlínica e Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 1.341.668,98 (um milhão, trezentos e quarenta e um mil, seiscentos e sessenta e oito reais e noventa e oito centavos).

VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 03 de julho de 2024.
Aviso

O Município de Hortolândia informa a REDESIGNAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 09/2024, Edital 73/2024, PMH 68538/2024, objeto:Contratação de empresa para Reforma do Vestiário do Campo de Futebol do Remanso Campineiro e Implantação de ATI, de acordo com as especificações contidas no ANEXO I - Termo de referência. INÍCIO DA SESSÃO (fase competitiva) 26/08/2024 às 8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br/

O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br.

Hortolândia, 5 de julho de 2024.

Eduardo Dias de Vasconcelos

Secretário Municipal de Adm. e Gestão de Pessoal
Aviso

O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 59/2024, Edital 76/2024, PMH 72391/2024, objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para aquisição medicamentos judiciais, conforme a tabela elencada no ANEXO "A"., de acordo com as especificações contidas no ANEXO I - Termo de referência. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 29/07/2024 às 8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br.

O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br.

Hortolândia, 5 de julho de 2024.

Eduardo Dias de Vasconcelos

Secretário Municipal de Adm. e Gestão de Pessoal
EXTRATO DE CONTRATO nº 29/2024

PROCESSO: 1231006/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 9/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GROSSOS/RN CNPJ nº16.604.591/0001-46. CONTRATADO:3S SECURITY TECNOLOGIA SEGURANCA E SERVICOS LTDA CNPJ nº 19.140.331/0001-55. ENDEREÇO: Avenida Higienópolis, 2677 sala 01, Guanabara, Londrina/PR CEP:86050000. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. VALOR TOTAL: R$ 2.385,00(dois mil, trezentos e oitenta e cinco reais). DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 25 de junho de 2024. VIGENCIA: 25 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentária:02.011 - FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL. Ação: 1209 - Desempenho do Piso Básico Fixo PBFI. Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL. Sub-Função: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA. Programa: 1011 - PROMOÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. Natureza: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Fonte de Recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Região: 0001 - Grossos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. Grossos/RN, 25 de junho de 2024. Fundo Municipal de Assistência Social de Grossos. Emanuela Maria Silva Costa Gestora do FMAS. Prefeitura Municipal de Grossos. Cinthia Sonale Silva Alves e Souza-Prefeita Constitucional. 3S SECURITY TECNOLOGIA SEGURANCA E SERVICOS LTDA. WALTER RUBEN MUNOZ
EXTRATO DE CONTRATO nº 30/2024

PROCESSO: 1231006/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 9/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GROSSOS/RN CNPJ nº16.604.591/0001-46. CONTRATADO:52.557.439 CINTIA MARA DE SOUZA CNPJ nº 52.557.439/0001-13. ENDEREÇO: RUA FRANCISCO SALES BEZERRA, 225 LOJA 01, ALTO DO SUMARE, Mossoró/RN CEP:59633500. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. VALOR TOTAL: R$ 402,00(quatrocentos e dois reais). DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 25 de junho de 2024. VIGENCIA: 25 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentária:02.011 - FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL. Ação: 1209 - Desempenho do Piso Básico Fixo PBFI. Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL. Sub-Função: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA. Programa: 1011 - PROMOÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. Natureza: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Fonte de Recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Região: 0001 - Grossos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. Grossos/RN, 25 de junho de 2024. Fundo Municipal de Assistência Social de Grossos. Emanuela Maria Silva Costa. Gestora do FMAS. Prefeitura Municipal de Grossos. Cinthia Sonale Silva Alves e Souza. Prefeita Constitucional. 52.557.439 CINTIA MARA DE SOUZA - Cintia Mara de Souza
EXTRATO DE CONTRATO nº 31/2024

PROCESSO: 1231006/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 9/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GROSSOS/RN CNPJ nº 6.604.591/0001-46. CONTRATADO:SERVFLEX LTDA CNPJ nº 09.027.375/0001-10. ENDEREÇO: AV Engenheiro Roberto Ferire, 1962 Loja 13 cond Seaway Shopping, Capim Macio, Natal/RN CEP:59082095. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.VALOR TOTAL: R$ 2.354,30(dois mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos). DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 25 de junho de 2024. VIGENCIA: 25 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentária:02.011 - FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL. Ação: 1209 - Desempenho do Piso Básico Fixo PBFI. Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL. Sub-Função: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA. Programa: 1011 - PROMOÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA. Natureza: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Fonte de Recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Região: 0001 - Grossos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. Grossos/RN, 25 de junho de 2024. Fundo Municipal de Assistência Social de Grossos. Emanuela Maria Silva Costa

Gestora do FMAS. Prefeitura Municipal de Grossos. Cinthia Sonale Silva Alves e Souza. Prefeita Constitucional. SERVFLEX LTDA. EMANOEL REBOUÇAS AGOSTINHO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024

PROCESSO: 1231006/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 9/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GROSSOS/RN CNPJ nº 16.604.591/0001-46. CONTRATADO:ALEXANDRE R BARBOSA DA SILVA CNPJ nº 40.295.063/0001-37. ENDEREÇO: Rua Dois, 25 Galeria 3rios loja 02A, Maranguape I, Paulista/PE CEP:53444380. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. VALOR TOTAL: R$ 4.970,00(quatro mil, novecentos e setenta reais). DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 25 de junho de 2024. VIGENCIA: 25 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentária:02.011 - FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL. Ação: 1209 - Desempenho do Piso Básico Fixo PBFI. Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL. Sub-Função: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA. Programa: 1011 - PROMOÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA. Natureza: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Fonte de Recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Região: 0001 - Grossos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Grossos/RN, 25 de junho de 2024.Fundo Municipal de Assistência Social de Grossos. Emanuela Maria Silva Costa. Gestora do FMAS. Prefeitura Municipal de Grossos. Cinthia Sonale Silva Alves e Souza. Prefeita Constitucional. ALEXANDRE R BARBOSA DA SILVA. ALEXANDRE RODRIGUES BARBOSA DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024

PROCESSO: 1231006/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 9/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GROSSOS/RN CNPJ nº 16.604.591/0001-46. CONTRATADO:CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA CNPJ nº 44.460.306/0001-04. ENDEREÇO: RUA OLIVACY RODRIGUES DE FREITAS, 17, AEROPORTO, Mossoró/RN CEP:59607290. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. VALOR TOTAL: R$ 1.970,00(um mil, novecentos e setenta reais). DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 25 de junho de 2024. VIGENCIA: 25 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentária:02.011 - FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL. Ação: 1209 - Desempenho do Piso Básico Fixo PBFI. Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL. Sub-Função: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA. Programa: 1011 - PROMOÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA. Natureza: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Fonte de Recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Região: 0001 - Grossos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. Grossos/RN, 25 de junho de 2024. Fundo Municipal de Assistência Social de Grossos. Emanuela Maria Silva Costa Gestora do FMAS. Prefeitura Municipal de Grossos. Cinthia Sonale Silva Alves e Souza. Prefeita Constitucional. CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA. JOÃO RICARDO DE OLIVEIRA GONÇALVES.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024

PROCESSO: 1231006/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 9/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GROSSOS/RN CNPJ nº 16.604.591/0001-46. CONTRATADO:MS INFORMATICA E ACESSORIOS LTDA CNPJ nº 40.652.742/0001-16. ENDEREÇO: AV CORONEL SOLON, 300 ANEXO 1, CENTRO, GROSSOS/RN CEP:59675000. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. VALOR TOTAL: R$ 45.219,48(quarenta e cinco mil, duzentos e dezenove reais e quarenta e oito centavos). DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 25 de junho de 2024. VIGÊNCIA: 25 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentária:02.011 - FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL. Ação: 1209 - Desempenho do Piso Básico Fixo PBFI. Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL. Sub-Função: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA. Programa: 1011 - PROMOÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA. Natureza: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Fonte de Recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Região: 0001 - Grossos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. Grossos/RN, 25 de junho de 2024. Fundo Municipal de Assistência Social de Grossos. Emanuela Maria Silva Costa. Gestora do FMAS. Prefeitura Municipal de Grossos. Cinthia Sonale Silva Alves e Souza. Prefeita Constitucional. MS INFORMATICA E ACESSORIOS LTDA. MICHEL PATRIC DANTAS LUDUGERIO.
EXTRATO DE CONTRATO nº 35/2024

PROCESSO: 1231006/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 9/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GROSSOS/RN CNPJ nº 16.604.591/0001-46. CONTRATADO:SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ nº 46.344.050/0001-97. ENDEREÇO: Rua Pedro Mees, 330 LOTE D, Tribess, Blumenau/SC CEP:89055440. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. VALOR TOTAL: R$ 667,81(seiscentos e sessenta e sete reais e oitenta e um centavos). DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 25 de junho de 2024. VIGÊNCIA: 25 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentária:02.011 - FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL. Ação: 1209 - Desempenho do Piso Básico Fixo PBFI. Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL. Sub-Função: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA. Programa: 1011 - PROMOÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. Natureza: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Fonte de Recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Região: 0001 - Grossos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. Grossos/RN, 25 de junho de 2024. Fundo Municipal de Assistência Social de Grossos. Emanuela Maria Silva Costa. Gestora do FMAS. Prefeitura Municipal de Grossos. Cinthia Sonale Silva Alves e Souza. Prefeita Constitucional. SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA. Lenilso Luís da Silva.
AVISO

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONCORRÊNCIA N. 053/2021

O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna público aos interessados que foi interposto recurso administrativo referente à fase de proposta técnica da licitação a seguir informada:

CONCORRÊNCIA: 053/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 104.690/2021-64

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS SOCIAIS, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, NECESSÁRIOS À OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL - PTS FIRMADO ATRAVÉS DO CONVÊNIO 2020320 APF Nº 0498.891-03, REFERENTE AO EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL PORTAL DAS LARANJEIRAS, ELABORADO PELA AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - AMHASF E APROVADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV

REQUISITANTE: Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários - AMHASF

Os interessados em interpor contrarrazões ou impugnar o recurso poderão apresentar a peça no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação.

A peça recursal e demais informações poderão ser consultadas através do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao &ano=2021&codgec=1&codtli=CP&numcom=053

Campo Grande - MS, 8 de julho de 2024.

YONARA TAVARES NEPOMUCENO RIBEIRO

Presidente da CPL

MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO

Coordenador de Processamento das Licitações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA - ALEGAÇÕES FINAIS - EM PROCESSO ADMNISTRATIVO

Referência: Contrato nº (5900.0117958.21.2)

A Petróleo Brasileiro S.A., no âmbito do processo administrativo sancionador conduzido por CAASE, sob protocolo 035/2022, a Empresa SERCAL Comércio e Serviços de Caldeiraria, Elétrica e Manutenção Ltda. para que se tendo interesse, apresente, suas alegações finais, em função de abandono de contrato de forma intempestiva em 28/02/2022, além de descumprimento de obrigações trabalhistas oriundas da não quitação das verbas rescisórias aos funcionários que tiveram seus contratos de trabalho rescindidos, com relação ao contrato ICJ nº 5900.0117958.21.2 para a prestação dos serviços de Caldeiraria e Complementares, tendo em vista que esta situação culminou na rescisão do contrato pela PETROBRAS.

Caso seja de interesse da Empresa a obtenção de vista dos autos, que seja solicitado por meio do endereço eletrônico gpcaase@petrobras.com.br, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte desta publicação; e que apresente sua defesa, com todos os documentos que entender pertinentes, também, no prazo máximo de 10 dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte à data de envio da cópia dos autos pela PETROBRAS, para o e-mail citado sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos já apurados pela PETROBRAS. Caso não seja requerida vista dos autos na forma indicada nesta publicação, a defesa deverá ser apresentada pela empresa no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil seguinte ao término do prazo destinado à solicitação de vistas dos autos, descrito acima. As alegações finais devem ser subscritas por representante legal da empresa, o qual deve comprovar sua condição mediante envio de cópia dos Atos constitutivos da Empresa (autenticados), procuração autenticada (caso o representante não conste nos Atos Constitutivos da empresa) e documento de identificação (cópia).

Motivo a publicação: Ausência de manifestação da empresa durante todo o Processo Administrativo e tentativa de citações postais atestarem destinatário em local incerto.

DIEGO ROCHA BORGES

Coordenador da CAASE
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240733

ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) DROGAFONTE LTDA

OBJETO Aquisição de medicamentos, dietas enterais e suplementos nutricionais, com entrega parcelada, para atendimento da demanda das Unidades de Saúde da Atenção Primária (AP), Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem e Aconselhamento (VISA/CTA), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Centro de Atenção Psicossocial Serviço (CAPS), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Policlínica e Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 23.550,29 (vinte e três mil, quinhentos e cinquenta reais e vinte e nove centavos).

VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 03 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240735

ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

OBJETO Aquisição de medicamentos, dietas enterais e suplementos nutricionais, com entrega parcelada, para atendimento da demanda das Unidades de Saúde da Atenção Primária (AP), Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem e Aconselhamento (VISA/CTA), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Centro de Atenção Psicossocial Serviço (CAPS), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Policlínica e Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 114.419,53 (cento e quatorze mil, quatrocentos e dezenove reais e cinquenta e três centavos).

VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 04 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240737

ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA

OBJETO Aquisição de medicamentos, dietas enterais e suplementos nutricionais, com entrega parcelada, para atendimento da demanda das Unidades de Saúde da Atenção Primária (AP), Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem e Aconselhamento (VISA/CTA), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Centro de Atenção Psicossocial Serviço (CAPS), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Policlínica e Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 81.510,00 (oitenta e um mil, quinhentos e dez reais).

VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 04 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240738

ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) ONCONORTE LTDA

OBJETO Aquisição de medicamentos, dietas enterais e suplementos nutricionais, com entrega parcelada, para atendimento da demanda das Unidades de Saúde da Atenção Primária (AP), Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem e Aconselhamento (VISA/CTA), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Centro de Atenção Psicossocial Serviço (CAPS), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Policlínica e Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 210.873,78 (duzentos e dez mil, oitocentos e setenta e três reais e setenta e oito centavos).

VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 04 de julho de 2024.
AVISO DE PENALIDADE

O Serviço Social do Comércio Sesc/SE penaliza a empresa PAMELA TOURINHO BRITO DUARTE CNPJ 43.109.155/0001-73, com a rescisão dos Termos de Registros de Preços nº 005/2024 e nº 026/2024 e a suspensão do direito de participar de licitação e contratar com o Sesc pelo prazo de 02 (dois) anos, com fundamento na Resolução nº 1.252/12, devido ao descumprimento de obrigações constantes no termo de registro de preços. A presente penalidade entra em vigor a partir da sua publicação.

MARIA APARECIDA GONÇALVES FARIAS

Diretora Regional do Sesc/SE
Aviso de licitação

PREGãO ELETRôNICO Nº 26/2024

REGISTRO DE PRECOS N. 21/2024 - PROCESSO N. 49/2024

O Municipio de Itapoa/SC torna publico que realizara no dia 30/07/2024 as 08h30min, licitacao na modalidade Pregao Eletronico n. 26/2024, Registro de Precos n. 22/2024, Processo n. 49/2024 para a futura e eventual contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de instalacao, desinstalacao e manutencao preventiva e corretiva nos aparelhos condicionadores de ar, incluindo materiais e equipamentos necessarios a manutencao, remanejamento, higienizacao e instalacao nos predios publicos e conveniados do municipio de Itapoa/SC, conforme especificacoes contidas no edital e seus anexos. O Edital podera ser retirado atraves do site www.itapoa.sc.gov.br ou na Secretaria de Administracao, Licitacoes e Contratos das 07h30 as 13h30min.

Em 9 de julho de 2024.

RAFAEL EDUARDO DE OLIVEIRA

Secretario de Administracao
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Pregao Eletronico n. 12/2023, Processo n. 21/2023. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Termo Aditivo n. 103/2024: Contratada: ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: sob o n. 79.283.065/0001-41, ajustam o presente termo que visa aditar o respectivo contrato. Termo Aditivo n. 102/2024: Contratada: WJ LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, CNPJ: sob o n. 17.930.614/0001-75, ajustam o presente termo que visa aditar o respectivo contrato. Data de Assinatura 09/07/2024. Vigencia ate 10/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA 00004/2022

O SEST - Serviço Social do Transporte, unidade DN162 - Videira/SC, torna público realização do 2° Termo Aditivo, cujo objeto é o Fornecimento de Telefonia Fixa com a empresa UNIFIQUE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ: 02.255.187/0001-08, no valor de R$ 11.700,00, no dia 03/06/2024. Sabrina Parisi Pellin. Presidente da Comissão de Licitação
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024.

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES: 2024.062E0700001.01.0013

O Município de Santa Maria de Jetibá-ES, torna público para conhecimento dos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do processo licitatório em epígrafe.

Processo nº 10221/2022, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO COM CARROCERIA DE MADEIRA, conforme descrições contidas nos anexos e demais condições do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO nº 016/2024 e seus anexos. No dia 9 de julho de 2024, foi ADJUDICADO o objeto do PREGÃO ELETRÔNICO nº 016/2024, à(s) empresa(s) licitante(s) vencedora(s), DROSDSKY INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º CNPJ: 31.770.761/0001-56, vencedora no valor total de R$ 335.000,00 (trezentos e trinta e cinco mil reais), para a celebração do(s) contrato(s). O objeto do presente certame será executado em parceria com a União Federal, através do Convênio MAPA - Plataforma + Brasil nº 926213/2022.

Em 9 de julho de 2024

HILÁRIO ROEPKE

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20210107

ORIGEM: CONTRATO nº 20210107

DECORRENTE: IXEXIGIBILIDADE 6/2021-002SEMSA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADA: ESPINDOLA SERVIÇOS OFTALMOLOGICOS LTDA - EPP.

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços Complementares de Assistência Médico-Hospitalar e Ambulatório, Para Atendimento de Emergência/Urgência, Em Regime de 24 Horas Diárias, Pré-Hospitalares Ou de Reabilitação Especializados Em: Oftalmologista, Otorrinolaringologia e Fonoaudiologia, Conforme Tabela SUS, A Serem Prestados Aos Indivíduos Que Deles Necessitem, Assistidos Pela Secretaria Municipal de Saúde de Parauapebas, No Município de Parauapebas, Estado do Pará.

Contratado: Espindola Serviços Oftalmologicos Ltda - EPP.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 2.230.357,21 (dois milhões, duzentos e trinta mil, trezentos e cinquenta e sete reais e vinte e um centavos).

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 22 de fevereiro de 2021 a 22 de fevereiro de 2022

VALOR DO CONTRATO APÓS 1º APT: Inalterado. REMANEJO DE SALDO. VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º APT: Inalterada.

Constitui objeto deste 1º Termo de Apostilamento o REMANEJAMENTO DE SALDO no valor de R$ 44.767,60 (quarenta e quatro mil, setecentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos).

DATA DO 1º APOSTILAMENTO: 22/02/2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20210108

ORIGEM: CONTRATO nº 20210108

DECORRENTE: IXEXIGIBILIDADE 6/2021-002SEMSA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSA

CONTRATADA: A&N SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS LTDA - ME.

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços Complementares de Assistência Médico-Hospitalar e Ambulatório, Para Atendimento de Emergência/Urgência, Em Regime de 24 Horas Diárias, Pré-Hospitalares Ou de Reabilitação Especializados Em: Oftalmologista, Otorrinolaringologia e Fonoaudiologia, Conforme Tabela SUS, A Serem Prestados Aos Indivíduos Que Deles Necessitem, Assistidos Pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAUAPEBAS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 2.231.994,26 (dois milhões, duzentos e trinta e um mil, novecentos e noventa e quatro reais e vinte e seis centavos).

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 22 de fevereiro de 2021 a 22 de fevereiro de 2022.

VALOR DO CONTRATO APÓS 1º APT: Inalterado. REMANEJO DE SALDO. VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º APT: Inalterada.

Constitui objeto deste 1º Termo de Apostilamento o REMANEJAMENTO DE SALDO no valor de R$ 44.767,60 (quarenta e quatro mil, setecentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos).

DATA DO 1º APOSTILAMENTO: 22/02/2024