gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL Nº 28, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado através da Portaria nº 496/2020/GR/IFPE, de 30/04/2020, publicado no D.O.U. de 05/05/2020, seção 02, página 20, e, reconduzido por meio da Portaria nº 515/2024/REI/IFPE, de 03/05/2024, publicada no D.O.U. de 06/05/2024, seção 02, página 18, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 224/2016/GR/IFPE, de 29/02/2016, e da competência delegada pela Portaria nº 319/2024/REI/IFPE, de 15/03/2024, publicada no D.O.U. de 18/03/2024, seção 02, página 27, e, considerando o Edital de Abertura nº 21/2024/CCSA/IFPE, de 26/08/2024, publicado no D.O.U. de 27/08/2024, seção 03, página 34, referente ao referente ao Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei Federal nº 8.745/1993, o candidato classificado no Eixo Profissional abaixo discriminado, homologado através do Edital nº 27/2024/CCSA/IFPE, de 30/09/2024, publicado no D.O.U. de 01/10/2024, seção 03:

CANDIDATO(A)

ÁREA DO CONHECIMENTO

CÓDIGO OPÇÃO

LOTAÇÃO

E-MAIL DA CGPE PARA AGENDAMENTO

PRAZO DO CONTRATO

Sérgio Henrique Verçosa Xavier

Turismo, Hospitalidade e Lazer

101

CABO DE SANTO AGOSTINHO

pessoas@cabo.ifpe.edu.br

02/03/2025

1. O candidato deverá agendar com a Divisão de Gestão de Pessoas do Campus Cabo de Santo Agostinho, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim e cumprir o disposto no item 13.6 do Edital nº 21/2024/CCSA/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital.

2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o/a candidato/a seguinte, na rigorosa ordem de classificação.

3. Após a aceitação, o candidato receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação.

4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o/a próximo/a candidato/a, na estrita ordem de classificação.

DANIEL COSTA ASSUNÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153010

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 23063.001523/2021-77.

Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 16.930.136/0001-30 - HAWK SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O valor mensal do contrato n° 14/2021 fica reajustado para r$ 54.267,29 (cinquenta e quatro mil, duzentos e sessenta e sete reais e vinte nove centavos), com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de 01/01/2024, mediante repactuação subsidiada pela demonstração analítica da variação dos custos já autuada no processo administrativo n° 23063.001523/2021-77. Vigência: 28/10/2021 a 28/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 651.207,48. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 90411/2024 - UASG 158305

Nº Processo: 23344.001136/2024-27. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: A fundamentação para a extinção concensual do mencionado contrato, assim como a autorização do representante da contratante, constam no processo nº 23344.001136.2024-27. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Data de Rescisão: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 154039

Nº Processo: 23105039367202426. Objeto: Aquisição de Equipamentos Laboratoriais Médico me Patologia (EMP) para o Laboratório de Patologia do Departamento de Patologia e Medicina Legal da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Amazonas (LP/DPML/FM-UFAM).. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, Coroado - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAEZIA NATALIA MARTINS NUNES

Pregoeira

(SIASGnet - 30/09/2024) 154039-00001-2024NE000242
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 13/2024

Contratação de empresa especializada no fornecimento de Implementos Agrícolas tipo Grade Aradora e Arado, para o Município de Andaraí, para fortalecimento da agricultura familiar, meta do objeto do Convênio 921242/2021.Tipo: Menor preço por lote. Início do recebimento das propostas: 01/10/2024 às 11:00h; Fim do envio das propostas: 15/10/2024, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 15/10/2024, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.bll.org.br, Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e www.bll.org.br, Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118.

Andaraí-ba, 30 de setembro de 2024

Irlane Silva Santos

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 55/2024 - UASG 240107

Número do Contrato: 50/2020.

Nº Processo: 01340.005727/2020-47.

Pregão nº 5/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE. Contratado: 15.150.504/0001-65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03.06.005.0/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/10/2024 a 01/10/2025, nos termos do Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.428,52. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68154/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305.013249/2024-31.

Pregão Nº 96700/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 17.912.582/0001-85 - ELETRICA RL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção predial (preventiva e corretiva), com fornecimento de mão de obra residente de oficial de manutenção predial com dedicação exclusiva, incluindo funções sem dedicação exclusiva e não residente, conforme quadro a seguir, e peças/materiais conforme quadro de estimativa, para atender às necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo - campus avançado jundiaí..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 172.223,39. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Materiais de Informática Geral.

Data da realização: 11/10/2024 às 09h00min. (horário de Brasília), a ser realizado através do BNC.

O edital encontra-se disponível nos sites http://www.bnc.org.br e http://www.paripueira.al.gov.br.

JOSÉ VALTER DE LIMA

CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência

CC Nº 5/2024 - REPUBLICAÇÃO

Processo Licitatório Nº: 015/2024 PMLG. Concorrência Nº 005/2024. CONTRATAÇÃO de EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS/PE. Valor: R$1.502.482,01 (um milhão, quinhentos e dois mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e um centavo). Data e Local da Sessão de Abertura 15/10/2024 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 02 de outubro de 2024. Plataforma usada: Portal Bolsa Nacionais de Compras, Site: www.bnc.org.br. Iêda Maria da Silva Assunção. Agente de Contratação. Edital e anexos disponíveis em: http://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e-mail: liclagoa2021@outlook.com ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 08:00 às 13:00 horas.

Lagoa dos Gatos, 30 de setembro de 2024

Forlan de Melo

Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISO DE ADIAMENTO

Concorrência nº 90003/2024

Processo nº 53115.003258/2024-12

Processo Relacionado: 53115.019378/2024-31

Órgão/Entidade: 410003 - Coordenação-Geral de Recursos Logísticos

Objeto da contratação:

Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse.

O MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, por intermédio da Comissão Especial de Contratação, designada pela Portaria 13.875, de 11 de julho de 2024, informa que, a pedido da Subcomissão Técnica, nomeada em Portaria 14.116, de 06 de agosto de 2024, o prazo para encerramento da análise das propostas técnicas será prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a findar em 30/10/2024. Caso a análise das propostas seja concluída antes do prazo previsto, a convocação para a 2ª Sessão Pública será publicada em Diário Oficial, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis, conforme previamente acordado.

Por fim, reiteramos orientação quanto ao acompanhamento dos eventos atinentes à referida concorrência em Diário Oficial da União e sítio institucional do MCom.

MARCELO DA SILVA COSTA

Presidente da Comissão Especial de Contratação
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000800/2024-07-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1065.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO CIDADE SOLIDÁRIA DE NOVA PORTEIRINHA - ACISOL, CNPJ nº 15.208.133/0001-25. OBJETO: DOAÇÃO ARADO E PLANTADEIRA. VALOR: R$ 47.400,00. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUCIANA DE JESUS BATISTA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000995/2024-87-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0410.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS TAPERA, CNPJ nº 00.690.865/0001-27. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 17.508,87. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) TEREZINHA MENDES FERREIRA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº trial.001633/2024-11-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0786.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CEDRO, CNPJ nº 01.959.973/0001-15. OBJETO: DOAÇÃO FREEZER. VALOR: R$ 3.101,09. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SILEIDE RODRIGUES PEREIRA COSTA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 - SRP

Repetição

A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna público A Abertura de propostas dia 15/10/2024, às 8:30h, Objeto: Aquisição de instrumentos musicais para montar a FANFARRA ESCOLAR para alunos da educação infantil e fundamental da rede municipal de ensino do Município de Macaúbas Maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ , PNCP, Licitanet, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098.

Macaubas, 30 de setembro de 2024.

Marco Antonio Lima de Medeiros

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 160339

Nº Processo: 64039004272202418. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço não continuado para manutenção de viaturas e equipamentos de engenharia com fornecimento de peças e acessórios de reposição originais. . Total de Itens Licitados: 78. Edital: 01/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463 - Penedo, - Caicó/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/09/2024) 160339-00001-2024NE000001
Aviso de Retificação

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 2024/002

O Banco da Amazônia S. A. torna público retificação na data da sessão de sorteio da subcomissão técnica. Onde se lê: a ser realizado às 10h (hora local), do dia 04 de outubro de 2024; Leia-se: a ser realizado às 10h (hora local), do dia 07 de outubro de 2024.

Elcio de Sousa Farias

Presidente da Comissão Especial de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 70001

Nº Processo: 10175-4/2023. Objeto: Prestação de serviço de limpeza, conservação e higienização das instalações do Tribunal Superior Eleitoral, mediante alocação de postos de trabalho e fornecimento de insumos e equipamentos, pelo prazo de 5 anos, prorrogáveis nos termos da lei, consoante especificações, exigências e prazos constantes do Anexo I do Edital - Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

GLAUCIA MENDONCA NOBREGA

Pregoeira

(SIASGnet - 30/09/2024) 70001-00001-2024NE999999
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 73/2024, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura e Pecuária e a Fundação de Apoio a Pesquisa do Corredor de Exportação Norte - FAPCEN. PROCESSO: 21160.001712/2024-69. OBJETO: A execução da união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades, visando a operação contínua e manutenção de uma estação meteorológica automática A204, a ser executado no FAPCEN-Br 230, Km 392, Zona Rural, Fazenda Sol Nascente, s/nº, Balsas/MA. CEP: 68.800-000, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2024. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: NAUR TEODORO PONTES, Diretor e pela Fundação de Apoio a Pesquisa do Corredor de Exportação Norte - FAPCEN: GISELA REGINA INTROVINI, Bastante Procuradora.
EDITAL Nº 76, DE 30 DE setembro de 2024 RESULTADO DA PERÍCIA MÉDICA CONCURSO PÚBLICO Nº 2/2023 - CEMADEN/MCTI

Provimento de Vagas Em Cargos de Nível Superior da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico

A Diretora Substituta do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICO o Edital de Resultado da Perícia Médica, do CONCURSO PÚBLICO aberto pelo Edital nº 02/2023, nos seguintes termos:

Art. 1º Fica divulgado na tabela a seguir, o resultado da Perícia Médica realizada no dia 23/09/2024, dos candidatos convocados pelo Edital de Convocação para a Perícia Médica, divulgado em 16/09/2024 no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br.

Nome

Inscrição

Cargo

Resultado

Ana Carolina Nascimento Santos

9260000425

Tecnologista Pleno I - Hidrologia

DEFERIDO

Diego Rhamon Reis Da Silva

7270000415

Tecnologista Pleno I - Meteorologia por sensores remotos

DEFERIDO

Patricia Yumi Morimoto Kofuji

8590000727

Tecnologista Pleno I - Redução de risco de desastres geo-hidro-meteorológicos

DEFERIDO

Rafael Brandão Ferreira De Moraes

8920000781

Tecnologista Pleno I - Risco de desastres geo-hidrometeorológicos

DEFERIDO

Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

REGINA CÉLIA DOS SANTOS ALVALÁ
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vicente Neri, 78 - Centro - Prata - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Retroescavadeira conforme Convênio N° 942581/2023/MIDR. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 11 de outubro de 2024. Início da fase de lances: 09:35 horas do dia 11 de outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3390-1126. E-mail: cplpmprata@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Prata - PB, 26 de setembro de 2024

Cristiana de Fátima da Silva
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 75/2024, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura e Pecuária e a Angra Aeroportos. PROCESSO: 21160.001476/2024-81. OBJETO: A execução da união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades, visando a operação contínua e manutenção de uma estação meteorológica automática A628, a ser executado no Aeroporto Regional de Angra dos Reis Rua Prefeito João Gregório Galindo - Japuíba, Angra dos Reis/RJ. CEP: 23900-000, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2024. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: NAUR TEODORO PONTES, Diretor e pela Angra Aeroportos: MARCO AURÉLIO VIANA GALVÃO, Diretor-Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 110097

Número do Contrato: 12/2020.

Nº Processo: 00588.000532/2020-45.

Pregão. Nº 9/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado: 13.697.422/0001-00 - GED PRESTADORA DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses. Vigência: 21/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.175.172,80. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 918159. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 42000. Convenente: MIRAR LEJOS, CNPJ nº 24104018000100. Prorrogação do prazo de execução do instrumento. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 24/10/2024 a 23/05/2025. Data de Assinatura: 18/11/2021. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº ***.684.775-**, Convenente: CLEBER CARDOSO NUNES, CPF nº ***.939.507-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160518

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 64009.005109/2021-79.

Inexigibilidade. Nº 7011/2021. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 54.122.213/0001-15 - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PINDAMONHANGABA. Objeto: Acrescentar ao contrato n° 11/2021 os pacotes de endoscopia digestiva, endoscopia digestiva com biopsia e/ou citologia, colonoscopia, colonoscopia com biopsia e/ou citologia/polipectomia e pacote hospital dia até 12 horas.. Vigência: 01/10/2024 a 27/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 50610.003325/2020-96.

Pregão. Nº 346/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 02.955.426/0001-24 - NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a 3ª Adequação de Quantitativos, com inclusão de serviços e preços novos e com reflexo financeiro positivo. O valor ATUALIZADO do contrato a preços iniciais passa de R$ 102.690.809,74 (cento e dois milhões, seiscentos e noventa mil oitocentos e nove reais e setenta e quatro centavos) para R$ 135.430.437,62 (cento e trinta e cinco milhões, quatrocentos e trinta mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e dois centavos), em decorrência do acréscimo de R$ 32.739.627,88 (trinta e dois milhões, setecentos e trinta e nove mil, seiscentos e vinte e sete reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 30/09/2024 a 07/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.430.437,62. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158566

Número do Contrato: 4566/2022.

Nº Processo: 23437.000117/2022-82.

Pregão. Nº 1566/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS SUZANO. Contratado: 15.839.921/0014-34 - TERRACO REFEICOES PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 04566/2022, celebrado em 30/05/2022, tem por objeto o aditamento de prazo contratual em conformidade com o art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 30/11/2024 a 29/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.547.520,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155199

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 23187.000093/2024-12.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS VALENCA DO PIAUI. Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho PI000114/2024, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na Cláusula Sétima do Contrato nº 05/2024, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/09/2024.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.740,80. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 120006

Nº Processo: 67284.000477/2024-11.

Pregão Nº 90014/2024. A União Federal - Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica, por meio do GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA. Contratado: 00.616.789/0001-00 - REIMAQ ASSISTENCIA TECNICA DE DUPLICADORES LTDA. Objeto: Serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos da Seção de Subsistência do Grupamento de Apoio de Brasília, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total: R$ 781.722,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EDITAL Nº 26, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado através da Portaria nº 496/2020/GR/IFPE, de 30/04/2020, publicado no D.O.U. de 05/05/2020, seção 02, página 20, e, reconduzido por meio da Portaria nº 515/2024/REI/IFPE, de 03/05/2024, publicada no D.O.U. de 06/05/2024, seção 02, página 18, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 224/2016/GR/IFPE, de 29/02/2016, e da competência delegada pela Portaria nº 319/2024/REI/IFPE, de 15/03/2024, publicada no D.O.U. de 18/03/2024, seção 02, página 27, e, considerando o Edital de Abertura nº 17/2021/DGCCSA/IFPE, de 14/10/2021, publicado no D.O.U em 15/10/2021, seção 03, página 73, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei Federal nº 8.745/1993, a candidata classificada no Eixo Profissional abaixo discriminado, homologado através do Edital nº 18/2021/DGCCSA/IFPE, de 30/11/2021, publicado no D.O.U. de 01/12/2021, seção 03, página 79, cuja vigência foi prorrogada por meio do Edital nº 11/2023/CCSA/IFPE, de 01/09/2023, publicado no D.O.U. de 05/09/2023, seção 03, página 49:

CANDIDATO(A)

ÁREA DO CONHECIMENTO

CÓDIGO OPÇÃO

LOTAÇÃO

E-MAIL DA CGPE PARA AGENDAMENTO

PRAZO DO CONTRATO

Jailma Maria Oliveira

Sociologia

202

CABO DE SANTO AGOSTINHO

pessoas@cabo.ifpe.edu.br

06 (seis) meses

1. A candidata deverá agendar com a Divisão de Gestão de Pessoas do Campus Cabo de Santo Agostinho, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim e cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 04/2022/DGCCSA/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital.

2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o/a candidato/a seguinte, na rigorosa ordem de classificação.

3. Após a aceitação, a candidata receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação.

4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o/a próximo/a candidato/a, na estrita ordem de classificação.

DANIEL COSTA ASSUNÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-PMNI - SRP

Origem: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.2024-PMNI - SRP. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. O Município de NOVA IPIXUNA - PA, através da Comissão de Contratações, TORNA PÚBLICO, a realização de Registro de Preços através do Pregão Eletrônico nº 05.2024-PMNI - SRP. Processo Administrativo nº 005/2024 - SEMUCEL. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, AMPLA CONCORRÊNCIA, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE PALCOS, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, TENDAS, BANHEIROS QUÍMICOS E GRUPO GERADOR, PARA O APOIO NOS EVENTOS E PROGRAMAÇÕES DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA Recebimento das Propostas: até às 8h59min do dia 15/10/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 15/10/2024 às 09h00min, horário de Brasília, no portal: www.portaldecompraspublicas. com.br. Edital e anexos disponíveis em: www.novaipixuna.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas. com.br; Mural de Licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes; Portal Nacional de Contratações Públicas. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº 797/2024 e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: cpl.pmni@gmail.com.

Nova Ipixuna - PA, 30 de Setembro de 2024.

FRANQUISSUEL GOMES REIS

Agente de Contratação/Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

PROCESSO Nº 35/2024

A Prefeitura Municipal de Fartura faz saber que se acha reaberta a licitação pública objetivando o Registro de preços para eventual aquisição parcelada de pneus, câmaras de ar, válvulas, rodas e protetores, para atendimento da frota veicular pertencente à prefeitura municipal de fartura, pelo período de 12 meses. O Edital passa a ser alterado, estando disponível o inteiro teor desta retificação no site: www.fartura.sp.gov.br e na Plataforma BLL https://bllcompras.com - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h do dia 16/10/2024 INÍCIO DA DISPUTA: às 09h do dia 16/10/2024.

Fartura, 30 de Setembro de 2024.

LUCIANO PERES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90004/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23349002467202437. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Execução de Obras e Serviços de Engenharia para realizar a Reforma do Ginásio Poliesportivo do campus Araquari, conforme projetos Arquitetônicos de Instalação Elétrica, de Hidrossanitários, além do Memorial Técnico e Descritivo e nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br 280, Km 27, 5200, Colégio Agrícola - Araquari/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-3-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA DE OLIVEIRA TEDESCO

Diretora de Administração e Planejamento

(SIASGnet - 30/09/2024) 158125-26422-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO

Município de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, com base na Lei Federal n° 14.133/21 e legislação complementar, EXTRATO DE CONTRATO.

CONTRATO Nº 122/2024.

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

"Aquisição de mesas e bancos para Escola Municipal Primo Savoldi", conforme processo de Pregão nº 42/2024.

CONTRATADO: PLANEJADOS SÃO BENTO LTDA.

VALOR CONTRATADO: R$ 23.786,00 (vinte e três mil, setecentos e oitenta e seis reais).

DATA DA ASSINATURA: 27/09/2024.

RECURSOS:

Dotações

Exercício da despesa

Conta da despesa

Funcional programática

Fonte de recurso

Natureza da despesa

Grupo da fonte

2024

01433

05.002.12.361.1201.2027

14640

4.4.90.52.00.00

Recursos do Exercício Corrente

2024

01420

05.002.12.361.1201.2027

00103

4.4.90.52.00.00

Recursos do Exercício Corrente

PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a emissão da nota fiscal.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 dias após a assinatura do contrato.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 dias
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155021

Número do Contrato: 929/2023.

Nº Processo: 23537001537202360.

Pregão. Nº 30/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 03.888.247/0001-84 - GEMELO DO BRASIL DATA CENTERS, COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 19/12/2024 e encerramento em 18/12/2025., com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;

b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta contrato.. Vigência: 19/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.400,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EDITAL DE notificação

O Pró-Reitor Administrativo da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao disposto no Art. 28 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e na forma determinada no Art. 26, § 2º, do mesmo diploma legal (bem como nos termos do § 4° do art. 31 da Instrução Normativa STN nº 01, de 15 de janeiro de 1997, quando se tratar de Tomada de Contas Especial), faz saber a todos quanto virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, tendo em vista que as tentativas de comunicação aos interessados não logrou êxito, ficam notificadas as pessoas listadas abaixo para fins de pagamento de débitos para com a Universidade Federal de Pelotas, por força de decisões proferidas nos autos dos processos administrativos relacionados a seguir: Senhor PAULO ROBERTO DALTOÉ, portador do CPF 057.xxx.xxx-87; e Senhor CRISTIANO GUEDES PINHEIRO, portador do CPF 539.xxx.xxx-04; ambos na condição de devedores, conforme tramitação no processo administrativo 23110.007755/2014-05.

É concedido o prazo de 10 (dez) dias contados da publicação desta notificação para fazer contato com a Universidade Federal de Pelotas, de segunda a sexta-feira, das 8 horas às 12 horas e das 14 horas às 18 horas, na Rua Gomes Carneiro, n° 01, Sala A-311, Centro, Pelotas/RS, CEP 96010-610, telefone (53) 3284-3920 ou através do e-mail: pra@ufpel.edu.br

Em 30 de setembro de 2024

Ricardo Hartlebem Peter
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA de licitação N° 34DL/2024

Republicação

A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Dispensa Eletrônica Nº 034DL/2024 - OBJETO: A contratação de empresa especializada em serviços de desinsetização, desratização, descupinização, desalojamento de aves, pombos e morcegos, desformigação e limpeza e desinfecção de reservatórios de caixa d'água nos prédios públicos no Município de Cabaceiras do Paraguaçu/BA. A partir de 30/09/2024 às 16h00 no site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 08h00 no site https://bnc.org.br. Informações Gerais.

Gustavo da Cruz Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759.043836/2023-36.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.

Contratado: 08.742.760/0001-86 - NUTRIVILLE RESTAURANTE S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de nutrição e alimentação hospitalar, sem dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências do chc-ufpr e do hvfa (hospital victor ferreira do amaral), visando a produção e distribuição orais (dietas geral, dietas especiais), manipulação e distribuição de dietas enterais, fórmulas infantis, suplementos, módulos e porcionamento e distribuição de leite humano ordenhado e pasteurizado (lhop), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2026. Valor Total: R$ 32.399.993,04. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Pavimentação com Iluminação e Ciclovia de Acesso a Praça da Matriz no Munícipio de São Vicente Férrer/MA. Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 02/10/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 17/10/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Tipo de Licitação: Menor Preço. Obtenção e Consulta de Edital: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Comissão de Licitação de São Vicente, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h.

O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do e-mail: cplsvfma@gmail.com.

São Vicente Férrer-MA, 30 de setembro de 2024.

Reginaldo Melônio.

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2024

PROCESSO nº 179/2024

O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 105/2024, PROCESSO 179/2024, cujo objeto consiste na Aquisição de material para controle da qualidade da água, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 14/10/2024 às 13:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 14/10/2024 às 13:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Prefeitura, Avenida Carlos de Paula Andrade, nº 135 - Bairro: Centro - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2913, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 01/10/2024. ID LICITAR 43692.

Itabira, 30 de setembro de 2024.

Andréa Madeira Batista

Secretária Municipal de Administração e Governança

Em exercício
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Extrato de Contrato - ADESÃO (CARONA) Nº. A.2024-007-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - CONSTRUTORA XINGU A N LTDA - CNPJ: 29.423.776/0001-04 - Contrato Administrativo nº 20240400, com o valor global de R$: 3.898.430,52; VIGÊNCIA: 25/09/2024 a 25/09/2025; OBJETO: Execução de serviços de terraplanagem nas vicinais do município de Vitória do Xingu/PA; FONTE DE RECURSOS: 1.018 - 4.4.90.51.00;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2022-043-FMS - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO: MMC ALVES CLÍNICA MÉDICA LTDA - CNPJ: 12.083.324/0002-09 - Contrato Administrativo nº 20220589; OBJETO: Prestação de serviços de exames especializados , visando atender as necessidades do Hospital Municipal, UBS, ESF da Zona Rural e Urbana e da Cental de Regulação do município de Vitória do Xingu; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 04/10/2024 e encerrando em 04/10/2025, conforme permite o Art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93;
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024

Processo Licitatório Nº 15/2024. Aquisição. Tipo Menor Preço Por Item. O objeto da presente licitação tem como objeto a contratação de empresa(s) para aquisição de equipamentos e materiais permanentes de informática (Notebook e Impressoras), que será destinado a atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), em atendimento da Emenda Parlamentar nº 10759784000123007que transfere recursos do Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde em favor do Fundo Municipal de Saúde de Aliança/PE, conforme demanda integral, especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Valor estimado de R$ 26.941,00 (Vinte e seis mil novecentos e quarenta e um reais). Recebimento das propostas no dia 01 de outubro de 2024 a partir das 12:00hrs, abertura e julgamento das propostas dia 14 de outubro de 2024 a partir das 09:00 hrs, início da sessão de disputa dia 14 de outubro de 2024 às 09:30hrs, pelo sistema BNC (Banco Nacional de Compras). Maiores Informações na Sala de Licitações localizada no prédio da Secretaria de Administração, em frente à prefeitura, situado à Rua Domingos Braga, s/n, Centro - Aliança - PE. Os editais e anexos e outras informações podem ser obtidos no site http://alianca.pe.gov.br/ ou no mesmo endereço da sessão de abertura no horário das 08:30 às 14:30, segunda a quinta e na sexta-feira das 08:00 às 14:00, ou, ainda através do email:fmsalicitacao@gmail.com.

Lidiany Cavalcante de Melo.

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90014/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106046240201724. Objeto: OBRA DE CONSTRUÇÃO DO ENTREPOSTO DE RESÍDUOS DA FACULDADE UnB CEILÂNDIA, LOCALIZADO NO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE CEILÂNDIA, DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, Distrito Federal, conforme projeto e especificações técnicas, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h58. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-3-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KARINA COELHO BARBOSA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 30/09/2024) 154040-15257-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 200331

Nº Processo: 08020.002142/2024. Objeto: Aquisição de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo - IMPO. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 01/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Mj - Ed.sede 5.andar, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200331-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLA BAPTISTA ALVES SANTIAGO

Pregoeira

(SIASGnet - 30/09/2024) 200331-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 158150

Nº Processo: 23228001364202423. Objeto: Contratação de Serviços de Vigilância Patrimonial Armada a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 01/10/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br-210, Km-03, S/n, Brasil Novo - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/158150-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

YURI JORGE QUINTELA COIMBRA

Departamento de Licitações

(SIASGnet - 30/09/2024) 158150-26426-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393009

Número do Contrato: 620/2020.

Nº Processo: 50601.001859/2019-53.

Pregão. Nº 228/2020. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 85.240.869/0001-66 - ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Quarto termo aditivo de rerratificação, prorrogação de prazo e de acréscimo de valor para cobertura de mais uma etapa contratual, de 30/09/2024 a 29/09/2025, elevando o valor global de R$ 1.176.850,69 para R$ 1.534.082,70 em virtude do acréscimo de R$ 357.232,01.

Fundamento Legal: Art. 57, inciso II , Art. 60, Art. 65, inciso II, alínea "d", todos da Lei nº 8.666/93, e nas cláusulas segunda, terceira e quarta do contrato SR - 00620/2020.

Vigência: 30/09/2024 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.176.850,69. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 323031

Número do Contrato: 9036/2020.

Nº Processo: 48610.202260/2020-18.

Pregão. Nº 14/2020. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 00.308.141/0001-76 - CONNECTCOM TELEINFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, compreendidos entre 05/10/2024 e 05/10/2025, com base na prescrição do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, e na cláusula segunda do referido ajuste.

2.2. Assegurar à contratada, o direito de pleitear a repactuação do valor dos serviços, tão logo disponha dos valores reajustados, conforme disposto no item 19 do termo de referência e na cláusula sexta do contrato.. Vigência: 05/10/2024 a 05/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 774.688,32. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 080012

Nº Processo: 005587/2024.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO.

Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de softwares de design gráfico, com direito de atualização e suporte nas condições estabelecidas no termo de referência do Pregão 90001/2024 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Fundamento Legal: Decreto 7892/2013, art. 75 da Lei 14.133/2021. Vigência: 27/09/2024 a 26/09/2025. Valor Total: R$ 126.431,85. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ - PR/CE e o CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI - UNIASSELVI, mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA, Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data da assinatura: 26/09/2024. MARCELO MESQUITA MONTE, Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Ceará e ANTÔNIO ROBERTO RODRIGUES ABATEPAULO, Gerente de Convênios e Coordenador do NEAP do CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI - UNIASSELVI. Processo Administrativo 1.15.000.002285/2021-78.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 4/2024

Notícia de Fato n. 1.22.011.000378/2024-47. O Procurador da República ao final assinado FAZ SABER

Ao investigado NELSON MESSIAS FERNANDES e a todos que tiverem conhecimento do presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que se promoveu o arquivamento dos autos da Notícia de Fato n. 1.22.011.000378/2024-47, nos termos do despacho PRM-SETE LAGOAS-MANIFESTAÇÃO-1380/2024.

Diante da impossibilidade de comunicação pessoal do investigado, fica o interessado intimado, por meio deste edital, da promoção de arquivamento PRM-SETE LAGOAS-MANIFESTAÇÃO-1380/2024, conforme prevê o art. 28, caput do Código de Processo Penal.

Para conhecimento de todos, é passado o presente edital, cuja via original será publicada no Diário Oficial do MPF, conforme prevê o art. 19-A, §4º, da Resolução CNMP nº 181/2017.

Sete Lagoas/MG, 27 de setembro de 2024.

MARCELO FREIRE LAGE

Procurador da República
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 81/2020

Termo de Credenciamento nº 081/2020, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e HOSPITAL MATER DEI UNIDADE SANTO AGOSTINHO CNPJ: 16.676.520/0001-59: Objeto: prestação de Serviços Médicos-Hospitalares. Processo: 1.22.000.000279/2016-84 Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 22/09/2024, a saber, de 22/09/2024 a 21/09/2029. Assinatura: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO e HERBERT DUTRA DA SILVA; pelo Credenciado: RENATA SABINO SALVADOR GRANDE E JOSÉ HENRIQUE DIAS SALVADOR
EXTRATO DE RESCISÃO

Contratados: União Federal por intermédio do Ministério Público da União com a GENTIL SORRISO CLÍNICA ODONTOLÓGICA LTDA. Objeto: Rescindir a partir do dia 24/09/2024 o Termo de Credenciamento nº 1989/2023, baseado nas disposições contidas na Cláusula Vigésima Terceira do Instrumento Original c/c os artigos 77 e 78 da Lei 8.666/93. Ratificação: SANDRA CRISTINA DE ARAUJO - Diretora Executiva Adjunta e Herbert Dutra da Silva - Diretor Administrativo MPF. Processo nº .14.000.000727/2023-41.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO N° 19/2019

CONTRATANTES: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Paraná, e INCORPORADORA SAGA LTDA. OBJETO: prorrogação da vigência por mais 36 meses do contrato 19/2019, compreendendo o período de 21/10/2024 a 20/10/2027. MODALIDADE: dispensa de licitação art. 24, X, da Lei nº 8.666. ASSINATURA: 30/09/2024. PROCESSO: 1.25.008.000580/2018-78. ASSINAM: Marcela Puig Kaczorowski, Coordenadora de Administração, pela Contratante, e Marcelo Gaia pela INCORPORADORA SAGA LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 4º TERMO ADITIVO - CONTRATO 19/2020

CONTRATANTES: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Paraná, e M.M TRANSPORTADORA DE MUDANÇAS LTDA.-ME. OBJETO: prorrogação da vigência por mais 12 meses do contrato 19/2020, compreendendo o período de 06/11/2024 a 05/11/2025. MODALIDADE: licitação no modalidade pregão eletrônico, Lei nº 8.666 c/c Lei nº 10.520/02. ASSINATURA: 30/09/2024. PROCESSO: 1.25.000.002859/2020-81. ASSINAM: Marcela Puig Kaczorowski, Coordenadora de Administração, pela Contratante, e Marcelo Ricardo Gomes pela Contratada.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024 - SECGC/PRSE

O Ministério Público Federal vem, tendo em vista a notificada encontrar-se em local incerto e não sabido após tentativas de comunicação via e-mail e via postal, nos termos da decisão proferida pelo Senhor Secretário Estadual da Procuradoria da República em Sergipe e com fundamento no art. 44 da Portaria PGR/MPU nº 178, de 13 de Setembro de 2023, NOTIFICAR o Sr. LEONARDO ALVES DANTAS representante legal da empresa NINJAS COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ Nº: 46.988.889/0001-68, sobre a autuação do processo administrativo nº 1.35.000.001646/2023-38, instaurado para apurar possível descumprimento do item 5.4 do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 07/2023. A notificada deverá apresentar DEFESA PRÉVIA, no prazo de 15(quinze) dias úteis, contados da publicação deste Edital, e especificar as provas que pretenda produzir. A defesa prévia deverá ser dirigida à Comissão de Apuração de Responsabilidade, utilizando-se do Sistema de Protocolo Eletrônico do MPF, disponível no MPF Serviços:https://apps.mpf.mp.br/spe/login. Todo o processo encontra-se à disposição da empresa para consulta na sede da Procuradoria da República em Sergipe, situada na Rua José Carvalho Pinto, nº 280, Edifício Aracaju Boulevard, Bairro Jardins, Aracaju/SE, CEP:49026-150. O processo tramitará de forma eletrônica. Seguirá os trâmites estabelecidos na Portaria PGR/MPU nº 178 e são concedidos todos os meios de prova em direito admitidos durante o período de instrução dos autos. Informamos ainda que haverá a continuidade do processo com ou sem a apresentação da defesa.

Sandro Silva de Souza e Roberto Meneses Lucas

Membros da Comissão de Apuração de Responsabilidade.