gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE COMPROMISSO

CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Guilherme de Medeiros, CPF XXX.604.XXX-11; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto; 1245 - FAPED/CNPTIA/SIMBIOSE/FINEP - 23800.24/0006-3: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 02/04/2024 a 31/03/2025; Data da assinatura: 02/04/2024; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa, Guilherme de Medeiros, Bolsista e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo, pela FAPED.
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 20/2023 - UASG 120643

Nº Processo: 67273.010403/2023-22.

Inexigibilidade Nº 25/2023. Contratante: BASE AÉREA DE SANTA MARIA.

Contratado: 91.093.708/0002-70 - CARDIODIAGNOSTICO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de prestação de serviços complementares aos beneficiários do sistema saúde da aeronáutica (sisau) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras forças singulares. Fundamento Legal: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, na Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990, e no Decreto n° 6.204, de 05 de setembro de 2007. Vigência: Indeterminado. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2022. Proad 1665/2024. Contratada: TERCEIRIZA SERVIÇOS DE MANUNTENÇÃO E LIMPEZA LTDA EIRELI. CNPJ: 10.278.243/0001-40 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 04/07/2024 para finalizar-se em 04/07/2025. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93 e Cláusula 18ª do contrato. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, pelo TRT7ª, e Bruno Robalinho de Barros, pela contratada, em 07.05.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 90021

Nº Processo: 11669120244018009. Objeto: Contratação de seguradora para cobertura total dos veículos da frota da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária de Mato Grosso, com assistência 24 horas, cobertura compreensiva (colisão, incêndio e roubo), cobertura a terceiros - danos materiais e danos pessoais, acidentes pessoais por passageiros, franquia obrigatória reduzida, franquia para vidros e retrovisores.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens Mendonça, 4888- Centro Político Administrativo, Cpa - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/90021-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIO LUIZ DA SILVA

Apoio

(SIASGnet - 07/05/2024) 90021-00001-2024NE099999
EXTRATO DE COMPROMISSO

CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Franco da Silveira CPF XXX.011.XXX-48; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto; Proposição de estratégias para superar as barreiras que dificultam a implementação das tecnologias da agricultura 4.0: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 18/03/2024 a 28/02/2026; Data da assinatura: 18/03/2024; Signatários: Luciana Guilherme Sacomani Zenerato - Chefe-Adjunta de Administração em exercício, pela Embrapa, Jacqueline Silva Rezende Mattos - Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas em exercício, pela Embrapa, e Franco da Silveira, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: PRE 7668/2021. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e José do Vale Pereira Serviços Ltda. Objeto: Alterar o valor do contrato, a partir de 1º1-2024, em razão da aplicação da CCT-2024/2024, para R$ 5.188,08 mensais. Data da assinatura: 7-5-2024. Pelo TRT: Marcus Vinicius de Lima Oliveira, Diretor-Geral. Pela Contratada: José do Vale Pereira, Sócio-Administrador.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 413001

Nº Processo: 53500.044294/2023. Objeto: Contratação de serviço de solução de segurança para o controle e a entrega segura de aplicações, com fornecimento de equipamentos, em regime de comodato, incluindo os serviços de operação, suporte, manutenção e garantia da solução.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Q.6 Bl."h" 5º Andar - Ala Norte, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/413001-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

WANDERSON GONCALVES DOS REIS

Gerente de Aquisições e Contratos

(SIASGnet - 07/05/2024) 413001-41231-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000129376202321. Objeto: Registro de Preços para aquisição de TRASTUZUMABE, 150 MG, PÓ LIÓFILO INJETÁVEL, conforme demais descrições contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanda Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As entregas serão descentralizadas. .

PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 07/05/2024) 250110-00001-2024NE800000
EXTRATO DE COMPROMISSO

CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Leandro Eduardo Annibal Silva, CPF XXX.898.XXX-74; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto; Balanço e pegada de carbono na produção de soja, milho e cana-de-açúcar: métricas, ferramentas e protocolos para o ambiente tropicas e subtropical no território brasileiro: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 27/03/2023 a 05/12/2024; Data da assinatura: 27/03/2023; Signatários: Luciana Guilherme Sacomani Zenerato - Chefe Adjunto de Administração em exercício, pela Embrapa, Jacqueline Silva Rezende Mattos, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas em exercício, pela Embrapa, Leandro Eduardo Annibal Silva, Bolsista e Rodrigo Gava, Diretor-Presidente, pela FUNARBE.
Aviso de Licitação

Pregão eletrônica SRP nº 62/2024

O Município de Ponta Grossa/PR realizará às 09h00m do dia 21 de maio de 2024, através da Bolsa de Licitações e Leilões, pregão, na forma eletrônica para registro de preços para a aquisição de bens permanentes e equipamentos visando o atendimento às necessidades das unidades escolares. Valor Máximo: R$ 1.490.387,44. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal1006) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

Em 3 de maio de 2024

SIMONE DO ROCIO PEREIRA NEVE

Secretário Municipal de educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 264001

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 47648.000677/2022-10.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE - SP. Contratado: 23.734.075/0001-00 - CROSSING COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato. Vigência: 08/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.010,98. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 120624

Nº Processo: 67281.010427/2023-82.

Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: BASE AÉREA DE ANAPOLIS.

Contratado: 31.390.568/0001-90 - HILAN TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa de engenharia especializada para a execução da substituição e ampliação da rede de fibra óptica da área operacional da BAAN, localizada na cidade Anápolis-GO, no que se refere ao fornecimento dos materiais e à execução dos serviços de reparações em geral e demais serviços elencados nas peças técnicas apresentadas, na natureza de despesas 44.90.51 - 00 - obras e instalações.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: X. Vigência: 03/05/2024 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 420.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 12/2024 GR-5 SC

Processo 02127.002760/2019-79. TERMO COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 12/2024 GR-5 SC, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE -ICMBio e o COMPROMISSÁRIO Carlos José Alves. OBJETO: se compromete a fazer a aquisição de insumos conforme especificações e prazos detalhados no cronograma físico e financeiro do projeto Manejo de espécies exóticas invasoras no Rancho Norte, ilha do Arvoredo, REBIO Marinha do Arvoredo. Vigência de até 180 dias a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2024. PELO ICMBio/GR5: Walter Steenbock - GERENTE REGIONAL. PELO PROCURARDOR DO COMPROMISSÁRIO: Guilherme Dallacosta.
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Etelvina Maria da Conceição, SN - Antão Gonçalves de Almeida - Bom Sucesso - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresas regional objetivando a aquisição de Ovos de Galinha Caipira, pelo período de 12 (doze) meses, para uso das diversas Secretarias Municipais, conforme especificações constantes no Termo de Referencia, Anexo do Edital. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 21 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 08:35 horas do dia 21 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3448-1007. E-mail: licitacao@bomsucesso.pb.gov.br. Edital: www.bomsucesso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Bom Sucesso - PB, 7 de Maio de 2024.

ERICK FERREIRA DE SOUSA

Pregoeiro
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 070027

Nº Processo: 0034590-97.2023.6.27.8000.

Pregão Nº 90017/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.

Contratado: 06.910.908/0001-19 - J BRILHANTE COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de produtos, sob demanda, para o atendimento das necessidades da sede do tribunal regional eleitoral do tocantins e nos cartórios eleitorais, nas condições e especificações estabelecidas no termo de referência. Item 3 do pe 90017/2024: café, classificado na categoria tipo superior, torrado em grãos, acondicionado em embalagens resistentes e higiênicas de 01 kg (um quilograma), atendendo ainda aos seguintes requisitos:

nível mínimo de qualidade: 6,0 pontos, na escala de zero a dez; pureza do produto: conter selo de pureza abic ou laudo de avaliação emitido por órgão competente. Prazo de validade: validade mínima de 18 meses. Somente serão aceitos produtos sem que tenha transcorrido mais 02 (dois) meses de validade a partir da entrega pelo fornecedor, na quantidade de 1000 unidades; item 9: café cremoso tipo cappuccino diet, frasco com peso líquido de 150g, elaborado à base de leite em pó integral, cacau em pó, café solúvel, soro de leite em pó, canela em pó, com validade mínima de 12 (doze) meses, e que no ato da entrega no almoxarifado não tenha transcorrido mais de dois meses da validade, na quantidade de 3.000 unidades..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2026. Valor Total: R$ 102.260,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200366

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 08389.005695/2020-72.

Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: MARINO JUSTEN. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto reajustar o contrato 01/2023 - dpf/fig/pr, conforme demonstrativo de cálculo ipca, cujo soma apresenta o valor percentual correspondente de 4,862490 % e índice de correção no período de 1,04862490%, aplicado única e exclusivamente para 12 (doze) meses de reajuste entre março/2023 a março/2024, passando o contrato 01/2023 do valor mensal de r$ 2.489,00 (dois mil quatrocentos e oitenta e nove reais), para o valor de r$ 2.610,03 (dois mil seiscentos e dez reais e três centavos).. Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.721,80. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Tomara de Preços nº 2/2024. Extrato do Contrato Referente A Tomada de Preços nº 002/2024 Contratante - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO contratação de empresa especializada em obras de infraestrutura urbana - recapeamento asfáltico DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento de Engenharia PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 720 (setecentos e vinte) dias FONTE DE RECURSOS Próprio e Federal (emenda) DATA DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 08/04/2024 GESTORA E FISCAL DO CONTRATO Denise Helena Salvino Marcelino CONTRATADA - JTR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA Contrato nº 169/2024 Data da assinatura do contrato 09/04/2024 Valor do contrato R$ 274.971,44 (duzentos e setenta e quatro mil, novecentos e setenta e um reais e quarenta e quatro centavos)
EXTRATO de APOSTILAmento

Espécie: Extrato de Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe 0001120-81.2014.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Primeira Apostila ao Termo de Credenciamento 013/2009 (20379347) da empresa HOME - Hospital Ortopédico e Medicina Especializada Ltda.. Objeto: Reduzir a taxa de comercialização de medicamentos de uso restrito hospitalar de 38,24% para 25% dos valores dos serviços constantes do Termo de Credenciamento 013/2009, redação dada pelo Terceiro Termo Aditivo (16577217), firmado entre o TRF1 e o HOME - Hospital Ortopédico e Medicina Especializada Ltda., em conformidade com a Cláusula Nona - Da Renegociação de Preços. Assina pelo TRF 1ª Região, Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral, e pela empresa Nabil Nazir El Haje, Administrador.
EXTRATO de APOSTILAmento

Espécie: Extrato de Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe 0005444-17.2014.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Quarta Apostila ao Termo de Credenciamento 018/2010 (20433558) da empresa Integrar - Instituto de Reabilitação Cognitiva Ltda. Objeto: Incluir no Termo de Credenciamento 018/2010, firmado entre o TRF1 e o Integrar - Instituto de Reabilitação Cognitiva Ltda., a Especialidade de Psiquiatria, em conformidade com o Parágrafo Único da Cláusula Primeira - Do Objeto. Assina pelo TRF 1ª Região, Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral, e pela empresa Bruna Ferreira Valenzuela de Oliveira Antunes, Administradora.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe 0008022-35.2023.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 20367377. Credenciada: Rosebud Serviços Administrativos e Clínica Médica Ltda. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do TRF-1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social, na Especialidade de Medicina de Família e Comunidade, conforme Anexo. Data da Assinatura: 06/05/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Lídia Freire Abdalla Nery, Administradora.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe 0002499-08.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 20376828 Credenciada: CP - Centro de Atendimento Psicológico Ltda.. Objeto: Prestação, de serviços de assistência à saúde, nas especialidades de fisioterapia, psicologia, fonoaudiologia e terapia ocupacional (método ABA), especializados no Tratamento do Espectro Autista - TEA, aos beneficiários do Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social, bem como do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais. Data da Assinatura: 06/05/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Kely Azevedo Barbosa, Administradora.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe 0036198-24.2023.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 20377649 Credenciada: CEPAI - Centro de Atendimento Psicológico Infantil, Adolescente e Adulto Ltda.. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde, nas especialidades de fisioterapia, psicologia, fonoaudiologia e terapia ocupacional (método ABA), especializados no Tratamento do Espectro Autista - TEA, aos beneficiários do Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social, bem como do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais. Data da Assinatura: 06/05/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Kely Azevedo Barbosa, Administradora.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/BABV/2023

União Federal - Comando da Aeronáutica - Base Aérea de Boa Vista; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICO , MODALIDADE: Pregão Eletrônico com Registro de Preços; DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2024; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua homologação; VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇOS: R$ 255.401,20 (duzentos e cinquenta e cinco mil e quatrocentos e um reais e vinte centavos), CNPJ/EMPRESA: 30.082.076/0001-74 - ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI;42.703.783/0001-10 - VERSA DENTAL E MED LTDA;09.222.369/0001-13 - DENTAL MARIA LTDA;05.377.160/0001-78 - DENTAL ALENCAR IMPORTACAO E EXPORTACAO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA;07.506.786/0001-62 - PORTELA & LIMA LTDA;35.706.397/0001-16 - E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA;32.727.524/0001-75 - LSM COMERCIO E SERVICO LTDA;09.560.267/0001-08 - BETANIAMED COMERCIAL EIRELI; 08.886.401/0001-00 - DENTAL FREIRE & GOULART LTDA;09.138.326/0001-54 - PABLO LUIS MARTINS;48.237.171/0001-65 - SEGEN COMERCIAL IMPORTADORA LTDA. Valor unitário, registrados conforme Ata disponibilizada no site https://pncp.gov.br. BRUNO KOENIGKAN PONTE TEN CEL INT- ORDENADOR DE DESPESAS
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Locação de Bem Imóvel; Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94- LOCADORA, e Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário - SINPAF. CNPJ: 32.901.746/0016-49 - LOCATÁRIO; Objeto: Pelo presente contrato a Locadora dá, em locação ao Locatário, o imóvel com uma área de 41,4 m², nº patrimônio 171075330000, e conforme Laudo de Vistoria no recebimento do imóvel, anexado ao Contrato. Valor do aluguel: R$ 221,13(duzentos e vinte e um reais e treze centavos); Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da última assinatura das partes. Assinatura: 03.05.2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior- Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado e Vanderlei Domingues Fagundes - Presidente do SINPAF.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 56/2019.

Nº Processo: 23089.030076/2018-70.

Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços. Vigência: 26/09/2019 a 25/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 320.401,28. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
Extrato de Acordo de Parceria

Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I celebrado entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU, BINZEL do Brasil Industrial LTDA e a Fundação de Apoio Universitário - FAU. PROCESSO: 23117.012750/2024-06. OBJETO: implementação do Projeto de Pesquisa - Avaliação do uso de uma estratégia do tipo preenchimento de espaço (space-filling) como forma de aumentar eficiência e eficácia do planejamento de trajetória em MADA. RECURSOS: R$67.150,85 (sessenta e sete mil, cento e cinquenta reais e oitenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 29/04/2024. SIGNATÁRIOS: pela UFU o Reitor Valder Steffen Junior, pela BINZEL do Brasil Industrial LTDA o Diretor Geral Fábio Augusto D'Aquino e pela FAU o Diretor Executivo Rafael Visibelli Justino.
EXTRATO DE COMPROMISSO

CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Felipe de Souza Machado, CPF XXX.868.XXX-50; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto; Citrosfitozon: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 15/04/2024 a 15/01/2027; Data da assinatura: 15/04/2024; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa, Felipe de Souza Machado, Bolsista e Orivaldo Brunini, Diretor-Presidente, pela FUNDAG.
Avisos De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 7/2024

Processo Licitatório Nº 7/2024

O Fundo Municipal de Saúde do Carpina, comunica a abertura do supracitado processo cujo objeto é AQUISIÇÃO DE 01 (UM) APARELHO DE RAIOS X - PANORÂMICO DIGITAL PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, VALOR MAXIMO R$ 226.307.00. Entrega do Edital e proposta de preços a partir de: 08/08/2024 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: dia 20/05/2024 às 10h00 no site www.licitanet.com.br. Maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina ou por e-mail: licitacaocarpina@gmail.com, em dias úteis no horário das 08:00h as 12:00h

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Processo Licitatório Nº 08/2024

O Fundo Municipal de Saúde do Carpina, comunica a abertura do supracitado processo cujo objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AS DEMANDAS DA UNIDADE MISTA FRANCISCO DE ASSIS CHATEAUBRIAND, CAPS I, CAPS II, CAPS AD E RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA, VALOR MAXIMO R$ 755.899,19. Entrega do Edital e proposta de preços a partir de: 08/05/2024 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: dia 21/05/2024 às 14h00 no site www.licitanet.com.br. Maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina ou por e-mail: licitacaocarpina@gmail.com, em dias úteis no horário das 08:00h às 12:00h.

Carpina/PE, 6 de maio de 2024.

Edson Luiz Ribeiro

Pregoeiro
Aviso De Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 4/2024

Processo Licitatório Nº. 16/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de pavimentação/manutenção de estrada rural no município de São Vicente Férrer/PE, com a pavimentação em paralelepípedo e recapeamento asfáltico de diversas vias da área rural do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. -Valor total estimado: R$ 2.127.280,18 (dois milhões, cento e vinte e sete mil, duzentos e oitenta reais e dezoito centavos). -Edital disponível no Portal de Compras da BNC, através do site: http://www.bnc.org.br/.-Abertura das Propostas: 22.05.2024 às 09:00h e Início da Sessão de Disputa: 22.05.2024 às 09:30h no site: http://www.bnc.org.br/ (horários de Brasília).

São Vicente Férrer, 7 de maio de 2024.

Josafá Bernardo De Lima

Secretário Municipal de Obras e Urbanismo
EXTRATO De CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023 Processo Administrativo n° 2023/0807-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 046/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU), DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ (IOEPA) E EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ: 21.763.283/0001-01. TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 180424-001. CONTRATADA: T M S DIAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.758.295/0001-81, Valor Global de R$ 76.500,00; TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 180424-002. CONTRATADA: COSTA & PAES LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.602.474/0001-15, Valor Global de R$ 269.100,00. VIGÊNCIA: 18/04/2024 a 18/04/2025.
aviso

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - SEMEC

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - SEMC

Através do processo administrativo nº 20240103-001-fme. procedimento: dispensa eletrônica nº 001/2024 - SEMEC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR COM INSTALAÇÃO INCLUSA PARA UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL. A SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ: 21.763.283/0001-01, homologa e Ratifica a Dispensa Eletrônica nº 001/2024 - SEMEC, nos termos da Lei 14.133/2021, que teve como vencedora a empresa WI SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ Nº 09.519.148/0001-01, no valor global de R$ 47.400,00.

JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO
EXTRATO De CONTRATO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - SEMEC Processo Administrativo nº 20240103-001-FME. procedimento: dispensa eletrônica nº 001/2024 - SEMEC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR COM INSTALAÇÃO INCLUSA PARA UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL. A SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ: 21.763.283/0001-01. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 170424-004. CONTRATADA: WI SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ Nº 09.519.148/0001-01, Valor Global de R$ 47.400,00. VIGÊNCIA: 17/04/2024 a 17/04/2025. ORD. DESP.: JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO.
RETIFICAÇÃO

Na Publicação no DOU do dia 06/05/2024 Seção 03, página 151, Onde se-lê: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS PLÁSTICAS, QUÍMICAS E FARMACÊUTICAS DE MANAUS AM. Leia-se: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS, QUÍMICAS E FARMACÊUTICAS DE MANAUS.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Termo de Doação nº 002/2024 - O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, por meio da Superintendência Regional no Estado de Santa Catarina, torna pública a doação em caráter definitivo do direito de propriedade de 01 (um) veículo automotor e 01 (um) rádio AM/FM, de posse e propriedade do DNIT/SC, classificados pela Comissão Especial designada pela portaria nº 309, de 20/01/2020, como inservíveis, e em conformidade com a legislação aplicável. DOADOR: DNIT/Superintendência Regional do DNIT no Estado de Santa Catarina; DONATÁRIO: Município de Pariconha/AL; Data de assinatura: 07/05/2024. Sem ônus para a Administração. Legislação: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, a Instrução Normativa nº 11/2018, de 29 de novembro de 2018, e Instrução Normativa nº 68, de 07 de outubro de 2021 - Processo nº 50616.000829/2024-28. 02/05/2024. Eng. Alysson Rodrigo de Andrade- Superintendente Regional do DNIT/SC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153028

Número do Contrato: 41/2021.

Nº Processo: 23087.021131/2021-56.

Dispensa de Licitação nº 148/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 25.657.149/0001-79 - FUNDAÇÃO DE APOIO À CULTURA, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ALFENAS. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência para 30/10/2024 e 30/01/2025 respectivamente. Vigência: 07/05/2024 a 30/01/2025. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90058/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106002471202340. Objeto: Aquisição de acumuladores de chumbo-Ácidos para manutenção dos sistemas de energia do Terceiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA III).. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, Galeão - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 07/05/2024) 120195-00001-2024NE800835
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO

AO CONVÊNIO Nº 852628/2017

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDACAO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DA BAHIA - CNPJ nº. 34.306.340/0001-67.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 852628/2017, destinado à Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Hematologia e Hemoterapia até 21/12/2024, a contar de seu vencimento.

PROCESSO: 25000.473439/2017-35.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 21/12/2024.

DATA DE ASSINATURA: 07/05/2024.

SIGNATÁRIOS: Ana Maria Moraes Rebouças - C.P.F. nº. ***.907.505-** - Superintendente Estadual Substituta do Ministério da Saúde na Bahia; Luiz Gonzaga Catto - C.P.F. nº. ***.387.218-** - Diretor Geral.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

Especie: Termo de Permissao de Uso n 63129.001408/2024-58. Usuario: CAFT CENTRO DE AVALIACAO FISICA E TREINAMENTO CNPJ: 39.521.505/0001-37. Objeto: Permissao onerosa de utilizacao temporaria de instalacoes do CENTRO DE EDUCACAO FISICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES (CEFAN) para aplicacao do exame de capacitacao do concurso da Casa da Moeda, no dia 14 de abril de 2024. Valor: R$ 4.012,80 (quatro mil e doze reais e oitenta centavos).

VIGENCIA: 14/04/2024. Assinatura: 12/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução dos serviços de implantação de Pavimentação em diverssas ruas do Município de Jaramataia - AL.

ABERTURA: 23 de maio de 2024, às 10:00h (horário local).

INFORMAÇÕES: a concorrência ocorrerá pela plataforma BNC (bncompras.com) maiores informações, via e-mail: jaramataialicitacao@gmail.com.

Ricardo Martins Barbosa

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 07/2024 ao Contrato Administrativo que entre si celebram - Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Paraná - CORE/PR e a empresa ONDREPSB PR Limpeza e Serviços Especiais Ltda - CNPJ 11.017.341/0001-96, visando a prorrogação de prazo, em caráter excepcional, bem como a dotação orçamentária e o empenho, pelo período compreendido entre 01/05/2024 a 30/06/2024, com base no Art. 57, § 4º da Lei 8.666/1993. Objeto Contratual: Prestação de serviços de Limpeza e Conservação com o fornecimento de materiais. Valor total do empenho: R$ 21.395,40 com vigência pelo prazo determinado de 2 meses. Data da assinatura: 30 de abril de 2024. Curitiba, 7 de maio de 2024. Paulo César Nauiack. presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158467

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23206.004650/2023-18.

Concorrência. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOTAS. Contratado: 30.715.803/0001-93 - WAB ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência, ambos em 120 dias. Vigência: 07/11/2024 a 06/03/2025. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Etelvina Maria da Conceição, SN - Antão Gonçalves de Almeida - Bom Sucesso - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresas Regionais Para Aquisição Parcelada De Polpa De Fruta Destinada A Atender A Secretaria Municipal De Saúde, Conforme Especificações Constantes No Termo De Referência E Demais Anexos Do Edital. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 21 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 10:05 horas do dia 21 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3448-1007. E-mail: licitacao@bomsucesso.pb.gov.br. Edital: www.bomsucesso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Bom Sucesso - PB, 7 de Maio de 2024.

ERICK FERREIRA DE SOUSA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956473, Nº Processo: 60414000369202468, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE RIO BRANCO CNPJ nº 04034583000122, Objeto: Aquisição de veículo de carga, Valor Total: R$ 583.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.170,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 582.530,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000015, Valor: R$ 582.530,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 07/05/2024 a 22/04/2027, Data de Assinatura: 07/05/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: SEBASTIAO BOCALOM RODRIGUES CPF nº ***.571.529-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13712/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

07.552.368/0001-01, PUW2D04, FRMEV00199582024, 606-82; 20.430.307/0001-30, SUE5F88, FRMEV00393022024, 606-82; 82.554.023/0001-02, MJB0054, FRMEV00407822024, 606-82; 89.456.008/0002-51, ASV2819, FRMEV00413232024, 606-82; 07.853.451/0001-10, HTP3E53, FRMEV00175162024, 606-82; 58.338.138/0001-85, FTK7H42, FRMEV00260122024, 606-82; 83.078.915/0001-47, RKX8E32, FRMEV00270032024, 606-82; 87.183.570/0001-42, JBP2G28, FRMEV00275042024, 606-82; 09.567.308/0001-98, QUY6226, FRMEV00432812024, 606-82; 55.154.371/0001-10, EOA5I82, FRMEV00280182024, 606-82; 07.241.838/0001-16, PQQ2740, FRMEV00463832024, 606-82; PQT8I20, FRMEV00309692024, 606-82; PRT9880, FRMEV00129712024, 606-82; 73.569.196/0001-03, QID0C65, FRMEV00466962024, 606-82; QID0C65, FRMEV00513392024, 606-82; 02.036.624/0001-94, JAM3I57, FRMEV00324212024, 606-82; 26.407.368/0001-62, HJF4585, FRMEV00487022024, 606-82; 08.158.720/0002-72, FRB2A21, FRMEV00134592024, 606-82; 22.457.202/0001-08, RUG4D99, FRMEV00488802024, 606-82; 22.517.616/0001-77, PYD9H87, FRMEV00314672024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14011/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 16 (dezesseis). BRASÍLIA, 6 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.633.808-**, , FREVP00225862024, 773-0; ***.609.058-**, , FREVP00230872024, 773-0; 16.670.085/0001-55, , FREVP00242172024, 773-0; ***.635.958-**, , FREVP00245592024, 773-0; , FREVP00248702024, 773-0; ***.088.422-**, , FREVP00246042024, 773-0; ***.721.318-**, , FREVP00247422024, 773-0; ***.621.175-**, , FREVP00251712024, 773-0; ***.389.718-**, , FREVP00258272024, 773-0; 27.397.406/0001-06, , FREVP00274572024, 773-0; ***.188.813-**, , FREVP00278742024, 773-0; ***.246.980-**, , FREVP00280822024, 773-0; 10.449.909/0001-85, , FREVP00288412024, 773-0; ***.641.728-**, , FREVP00289192024, 773-0; ***.845.468-**, , FREVP00294612024, 773-0; 25.254.906/0001-63, , FREVP00220662024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14013/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 4 (quatro). BRASÍLIA, 6 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

20.357.438/0001-39, RQO9B07, EPSMA00058612024, 683-13; 38.081.947/0001-47, MTV7E31, EPSMA00049772024, 683-11; 17.469.701/0106-44, QRB2993, EPSMA00707192023, 683-12; RLN4H24, EPSMA00708162023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14015/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 7 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

04.335.814/0003-08, GYI1B02, FRMEP00108072024, 683-12; 35.802.361/0001-36, RVG9J92, FRMEP00116862024, 683-12; 16.959.293/0001-79, JCL7E58, FRMEP00117482024, 683-13; ***.877.179-**, ATB4F44, FRMEP00135632024, 683-12; 07.526.557/0040-16, RYA3E06, FRMEP00137152024, 683-12; 30.062.829/0001-80, QTO3B95, FRMEP00137182024, 683-13; ***.816.526-**, MQW9618, FRMEP00137222024, 683-12; 14.170.909/0001-00, RXU6J35, FRMEP00118902024, 683-12; RLB6H36, FRMEP00140662024, 683-12; 17.624.719/0001-04, OCX8G57, FRMEP00137762024, 683-12; ***.846.347-**, LLS3C88, FRMEP00138032024, 683-13; 91.815.043/0001-80, ESU2C76, FRMEP00138052024, 683-12; 17.467.436/0001-98, SUJ8E10, FRMEP00138302024, 683-13; 15.643.226/0001-88, RYJ6E60, FRMEP00138382024, 683-12; 08.840.745/0002-51, SEV2H52, FRMEP00138412024, 683-12; 11.044.129/0001-18, FEF1F88, FRMEP00138752024, 683-12; FWT4J69, FRMEP00138762024, 683-12; 18.119.836/0001-75, KQW7D48, FRMEP00139082024, 683-13; ***.674.200-**, ART7A04, FRMEP00138582024, 683-12; 44.657.803/0001-99, PCK3B19, FRMEP00140062024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT