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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

OBJETO: Aquisição de artefatos em concreto pré-moldados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos do Município de Santa Luzia/PB.

TIPO: MENOR PREÇO.

DATA DA ABERTURA: 09/02/2024 - HORÁRIO: 08:30 HORAS.

Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias.

LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.

Modo de Disputa: Aberto.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3461-2299. E-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br.

Santa Luzia/PB, 26 de janeiro de 2024.

Jonas Pereira de Andrade

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 905131/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810006. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS E PARTICIPACAO POPULAR-SEDIHPOP., CNPJ nº 09556140000115. Prorrogação de vigência do termo de Convênio 905131/2020, alterando a vigência de 28/01/2023 para 28/07/2024. Valor Total: R$ 208.868,18, Valor de Contrapartida: R$ 8.868,18, Vigência: 28/01/2024 a 28/07/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA, CPF nº ***.366.617-**, Convenente: LILIA RAQUEL SILVA SOUZA, CPF nº ***.738.373-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2023 - UASG 160175

Nº Processo: 64240.022135/2022-08.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.

Contratado: 09.319.988/0001-20 - WILTON DA COSTA SANTOS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais descartáveis e embalagens.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 4.358,10. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2023 - UASG 160175

Nº Processo: 64278018436202200.

Dispensa Nº 35/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.

Contratado: 05.985.476/0001-42 - CATOLEITE - COOP DOS PROD DE LEITE E DERIVADOS DE CATOLE DO ROCHA LTDA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XVI. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total: R$ 18.720,00. Data de Assinatura: 09/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 120016

Número do Contrato: 33/2021.

Nº Processo: 67720.003316/2021-31.

Pregão. Nº 77/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 04.826.233/0001-07 - CARRARA SERVICOS LTDA. Objeto: Alterar o prazo de vigência e de execução do contrato nº 033/GAP-SJ-GSAU-SJ/2021, acrescentando 90 (noventa) dias, contemplando-se o período de 04/02/2024 a 03/05/2024, com base no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 04/02/2024 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 964.450,44. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 5/2023Repetição

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Lagarto, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:

OBJETO: Contratação integrada de Agência de Propaganda, especializada na prestação de serviços de publicidade, assim compreendidos o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir ideias ou informar o público em geral, observado o caráter educativo, informativo e de orientação social, nos termos do artigo 37, §1º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, detalhados no Briefing e na forma do Termo Referencial, integrantes deste Edital, conforme especificado no Anexo I deste instrumento. Data de Recebimento das Propostas: 15/03/2024, às 09: 00h (nove horas). TIPO: Melhor Técnica e Preço. PRAZO: 12 (meses) meses. Regime de Execução: Execução Indireta, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. Classificação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.16 / 02.08 /0 4.02 / 04.06 / 06.01 / 03.01; Função Programa: 24.122.0001 / 12.361.0005 / 08.122.0006 / 08.244.0006 / 18.122.0001 / 10.122.0007 / 10.301.0007; Ação: 2168 / 2045 / 2103 / 2177 / 2179 / 2138 / 2186 / 2062 / 2064; Natureza da Despesa: 3390.39.00; Fonte de Recurso: 15000000 / 15001001 / 16600000 / 16610000 / 15001002 / 16593110. Valor Estimado da Contratação: R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais). BASE LEGAL Lei n° 12.232, de 29 de abril de 2010, e, de forma complementar, pelas Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, Decreto n° 57.690, de 01 de fevereiro de 1966, Decreto n° 4.563, de 31 de dezembro de 2002, e pelas Normas-Padrão da Atividade Publicitária do CENP (Conselho Executivo das Normas-Padrão).

O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade nº 13- Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: (79) 3631-9602, ou através do e-mail: licitacao@lagarto.se.gov.br ou site: www.lagarto.se.gov.br/licitacao

Lagarto - Se, 26 de janeiro de 2024.

Andson Gois Dantas

Presidente CPL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 33/2024 - UASG 155126

Número do Contrato: 31/2021.

Nº Processo: 23540.011368/2021-24.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 06.121.325/0001-09 - SERQUIP TRATAMENTOS RESIDUOS AL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a indicação do crédito orçamentário e do respectivo empenho para atender à despesa relativa ao exercício 2024, submetida à dotação orçamentária aprovada pela lei orçamentária anual (loa), nos termos do anexo ix, item 10, da instrução normativa seges/mpdg nº 05/2017 e, ainda, acompanhando a orientação normativa nº 35, de 13 de dezembro de 2011, da advocacia-geral da união.. Vigência: 01/11/2021 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 909.600,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2023 - UASG 160175

Nº Processo: 64278018436202200.

Dispensa Nº 31/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.

Contratado: 08.855.043/0001-60 - CAPRIBOM COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE MONTEIRO. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XVI. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total: R$ 4.921,40. Data de Assinatura: 09/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2023/37000/000113

OBJETO: Seleção de empresas do setor da construção civil, com comprovada capacidade técnica, interessadas em apresentar documentação que a habilitará para futura apresentação de projetos e construção de unidades habitacionais multifamiliares, em terreno de propriedade do Estado do Tocantins, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida, com recursos do FAR em parceria com o Agente Financeiro autorizado a operá-lo, conforme especificações e condições constantes neste Edital e anexos

FASE: Habilitação.

LICITANTES HABILITADAS:

1 - RODES ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA - Nº 07.454.750/0001-82

2 - 2MS ENGENHARIA LTDA - Nº 03.407.182/0001-08

3 - CONSTRUTORA M-21 LTDA - Nº 04.120.905.0001-56

RESULTADO: Empresa INABILITADA, nos termos dos subitens 12.2 e 12.3 do Edital.

1 - SÓ TERRA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA - Nº 01.661.223/0001-62

PRAZO RECURSAL: Abre-se prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos dirigidos ao presidente da CEC, nos termos do art. 109 da Lei nº 8.666/93, a contar da data de publicação deste aviso.

DATA DE ENCERRAMENTO DA SESSÃO: 23 de janeiro de 2024.

A ATA da sessão pública está disponível em www.secihd.to.gov.br.

Diego Fernando da Silva Silveira

Presidente da Comissão Especial
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2023 - UASG 160175

Nº Processo: 64278018436202200.

Dispensa Nº 37/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.

Contratado: 32.123.661/0001-09 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO DE PORTO. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XVI. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total: R$ 6.114,22. Data de Assinatura: 09/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155634

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23040.000235/2020-82.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA II. Contratado: 29.912.565/0001-27 - SERMACOL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 01/2023 por 12 (doze) meses, nos termos previstos na cláusula segunda, conforme art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. Repactuar os custos dos insumos não decorrentes da mão de obra nos termos das cláusulas 20.5.3 e 20.14 do termo de referência do pregão srp n.º 05/2022, bem como do estabelecido no art. 40, xi, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 279.492,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 130005

Nº Processo: 21000.090974/2022-61.

Pregão Nº 23/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.

Contratado: 01.781.151/0001-97 - PETBRAZIL ANIMAL CARE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de mão de obra terceirizada (tratadores/cuidadores de cães de detecção), com fornecimento de ração canina e possibilidade de subcontratação da prestação de serviços médico-veterinários, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 541.987,91. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2023 - UASG 160175

Nº Processo: 64240022136202244.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.

Contratado: 00.301.402/0001-26 - MARIA DE FATIMA SILVA SOUZA - ME. Objeto: Aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Valor Total: R$ 4.794,30. Data de Assinatura: 07/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 193129

Nº Processo: 02027.004317/2022-66. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SAO PAULO/SP. Contratado: 67.668.194/0001-79 - CENTURION SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista o descumprimento de cláusulas contratuais.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato n. 02/2019 celebrado entre a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Estado do Amapá e a empresa OI S.A. OBJETO: prorrogação por mais 12 (doze) meses da vigência do contrato n. 02/2019, a contar de 21-02-2024 e encerramento em 21-02-2025. Processo: 0002992-10.2023.4.01.8003. DATA DE ASSINATURA: 25-01-2024. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Contratante, Jucélio Fleury Neto, Juiz Federal Diretor do Foro em Exercício na SJAP, pela Contratada, Sérgio Augusto Ferreira da Silva, representante legal.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União, por intermédio do Grupamento de Apoio de Lagoa Santa (GAP-LS), neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem notificar essa empresa MEDICORDIGITAL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 09.599.104/0001-39, Pregão Eletrônico nº 50/GAPLS/2021, contrato nº 043/GAPLS-HFAG/2021, acerca dos fatos que ensejaram a abertura do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) como segue.

Neste escopo, com fundamento no item 4.4.23 do Manual de Contratações Públicas do Comando da Aeronáutica e ICA 12-23/2019, bem como diante das constatações do Gestor do Contrato, verificou-se que essa empresa não realizou os serviços de manutenção corretiva e preventiva em equipamentos de Raios-X médico, elencados nas notas de empenho 2023NE000190 e 2023NE000524, ensejando em descumprimento contratual no tocante aos itens 12.1, 12.8 e 12.21 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico citado, com possível sanção administrativa prevista nos itens 20.1.1, 20.1.2, 20.1.3, 20.2.3 e 20.2.4.1 do Termo de Referência citado e itens 20.1.5, 20.4.3 e 20.4.4 do Edital do citado Pregão. Ademais o administrador público encontra-se irremediavelmente vinculado ao princípio da legalidade, de modo que, sempre que sobrevier, durante a execução contratual, a incidência de indício de irregularidade, inafastável tornar-se a abertura de procedimento administrativo de apuração, em atenção ao princípio constitucional do devido processo legal, por meio do qual serão respeitados os princípios do contraditório e da ampla defesa. Assim, fica a empresa notificada para apresentar defesa por escrito e assinada pelo responsável ou procurador/representante legal, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, e para que, na mesma oportunidade, apresente todas as provas admitidas em Direito de que disponha relacionadas com os fatos e assuntos tratados neste documento. Cabe ressaltar que a defesa será dirigida ao Ordenador de Despesas do GAP-LS, no endereço Av. Brigadeiro Eduardo Gomes s/nº - Vila Asas - CEP: 33.236-085- Lagoa Santa - MG, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas na Seção II, Capítulo IV, da Lei nº 8.666/1993 e seus regulamentos. Por fim, coloco a estrutura deste Grupamento à disposição, por intermédio do setor de Riscos Contratuais, no endereço eletrônico protocolo.gapls@fab.mil.br e fone (31) 2112-9387, para quaisquer esclarecimentos julgados cabíveis.

LUCIANA DO AMARAL CORREA Cel Int

Chefe do GAP-LS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - CC

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ - PI, CNPJ Nº 01.613.513/0001-30. CONTRATADA: PLANACON CONTABILIDADE LTDA, CNPJ Nº 01.120.536/0001-03.

REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inc. III, alínea c), da Lei nº 14.133/21.

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços Técnicos Contábeis Junto aos Ministérios da Saúde, através do Sistema SIOPS - Sistema de Orçamento Público em Saúde - Bimestrais e da Educação através do Sistema SIOPE - Sistema de Orçamento Público em Educação - Anual e Elaboração da LOA - Lei Orçamentária Anual, LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias, Confecção e Consultoria das Prestações de Contas Mensal (Documental), Eletrônica Através do Sistema SAGRES e Documentos WEB ao Tribunal de Contas do Estado, Durante o Exercício de 2024.

VALOR GLOBAL: R$ 216.480,00 (duzentos e dezesseis mil e quatrocentos e oitenta reais).

VIGÊNCIA: 12 meses.

FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS E TESOURO MUNICIPAL.

DATA: 26 de janeiro de 2024.

MÁRCIO NEIVA MARTINS, CPF N° 536.865.863-04.

Prefeito Municipal

CLEMILTON ALVES PEQUENO, CPF N° 659.623.623-49.

Pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220520 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 22 de dezembro de 2023.

OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

OBJETO DO CONTRATO: Obtenção de Proposta mais vantajosa para a Administração, relativa à Contratação de pessoa jurídica para execução indireta, por meio de empreitada global para CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO, NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU, nos moldes do convênio nº 94/2022 da Secretaria De Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP. A obra contará com 6,771,24m² de área construída/área coberta, além de estacionamentos para carros, motos e ponto de taxi, acesso diferenciado para ônibus e veículos de transporte de encomendas, vagas para embarques de 13 ônibus simultaneamente, 09 vans, 16 táxi 23 mototáxi. Conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias, e de acordo com o presente Edital e seus Anexos.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45

CONTRATADO(A): BRASFORT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 17.881.358/0001-73

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024; Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Dom Eliseu - 0207 Sec. Municipal de Infra-Estrutura; 1.016 Construção do Terminal Rodoviário; Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e Instalações; Subelemento 4.4.90.51.99 outras obras e instalações.

VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2023. Gersilon Silva da Gama Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PRC Nº 283/2023

O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 1.º Adendo ao Pregão Eletrônico n.° 001/2024 - PRC 283/23. O Adendo encontra-se disponível na íntegra nos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://novobbmnet.com.br.

Pará de Minas-MG, 26 de janeiro de 2024.

ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Tipo: Menor preço - Critério de julgamento: MENOR PREÇO/ITEM OBJETO: Seleção de MELHOR PROPOSTA, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para aquisição futura e fracionada de PAPEL A4 em atendimento as secretarias municipal de Salto do Céu/MT; do tipo MENOR PREÇO/ITEM; conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO II do Edital, por um período de 12 meses.

O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão de Contratação, torna público a todos os interessados que realizará às 09h00min (horário de Mato Gross), do dia 09/02/2024, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, para Contratação/aquisição do objeto supracitado.

Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão de Contratação, no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. e também pela plataforma Licitanet Licitações On-line, disponível em www.licitanet.com.br. Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: licitacao@saltodoceu.mt.gov.br

Salto do Céu - MT, 26 de Janeiro de 2024.

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região

Contratada: THAIS PICELLI PESCAROLO.

Objeto: Prorrogação da prestação de serviço de locação da delegacia de Bauru.

Fundamento legal: Art.24, inciso X e Art. 61. § único da Lei 8666/93.

Valor Mensal: R$ 1.055,67 Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024

São Paulo, 26 de janeiro de 2024 - DRA ROSANA MARIA NOGUEIRA - Presidente do CRN-3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS Nº 27/2023, Nº 66/2023 E Nº 157/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2023, PREGÃO ELETRÔNICO PMA Nº 060/2023. Objeto: Contratação para Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos da farmácia básica, atenção básica e medicamentos controlados para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Arcoverde/PE. Contratada: Horus Farma Distribuidora de Medicamentos LTDA, CNPJ Nº 26.754.510/0001-48. Trata-se de inclusão de dotações orçamentárias para execução de emendas impositivas, conforme inclusão de dotação orçamentaria, conforme INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, a seguir: Função: 301 - Atenção Básica - PAB. Programa: 1008 - Atenção primária a saúde da população. Ação: 2.9142 - Aquisição de insumos, medicamentos e materiais médico hospitalares para pessoas com deficiência - emenda impositiva - João Marcos. Fonte De Recurso: 3 - Imposto de transferência da saúde. Despesa LOA: 1963 - 4.4.90.39.00 - Outros serviços de terceiros PESSOA JURIDICA. Da ratificação: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Arcoverde, 6 de dezembro de 2023. Andre Fellipe Padilha Alves Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE ANULAÇÃO

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA, torna sem efeito, a pedido do(a) contratante, a publicação do Termo de Contrato nº 01/2024, processo SEI 23211.000079/2024-74, publicado no Diário Oficial da União do dia 26 de janeiro de 2024, Seção 3, pág. 38.

Em 26 de janeiro de 2024

Patrick Santos de Oliveira
EDITAL Nº 4, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL

A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com sede em Belo Horizonte e jurisdição no Estado de Minas Gerais, tendo em vista o Edital n. 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos de seu Quadro de Pessoal e formação de cadastro de reserva, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 10/08/2022 e no Diário Oficial da União de 11/08/2022, e retificações posteriores, resolve:

I - INFORMAR que, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Processo 1110112-56.2023.4.06.3800, em curso na 10ª Vara Federal Cível da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, foi corrigida a Prova Discursiva do candidato FELIPE MALDONADO FONTOURA, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa (inscrição 148903), com interposição de recurso deferido parcialmente, com a consequente atualização na posição classificatória.

Desª DENISE ALVES HORTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158411

Número do Contrato: 32/2022.

Nº Processo: 23279.013078/2022-43.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado: 16.563.763/0001-80 - RF CLIMATIZACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência pelo prazo de 12 (doze) meses e o reajuste do valor do contrato em 4,82%.. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 686.919,11. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 25389.000202/2014-89. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: Banco do Brasil S/A. Objeto: Supressão de área, referente à Permissão Onerosa de Uso à Título Precário do espaço ocupado pelo Banco do Brasil S/A, no cumprimento de sua missão institucional, que com a supressão requerida, pela permissionária, o espaço será de área total de 251,21 m² (duzentos e cinquenta e um metros quadrados e vinte e um centímetros quadrados), com fulcro na Lei nº 8.666, de 1993. Data de Assinatura do 1º Termo Aditivo: 25/01/2024.

FABIANE SOUSA DA FONSECA-Coordenadora-Geral Substituta de Infraestrutura dos Campi

Campi - COGIC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158968

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23822.000567/2022-21.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: CAMPUS BOA VIAGEM/IFCE. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 03/2023, conforme previsto na cláusula segunda - vigência, e nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, com início na data de 27/01/2024 e término em 27/01/2025.. Vigência: 27/01/2024 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 395.698,45. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 128/GAP-SJ/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços

1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 008 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - R$ 98.280,00 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 128/GAP-SJ/2023 - Proc. nº 67720.004388/2023-68. /4) Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE GASES DO INSTITUTO DE AERONAUTICA E ESPAÇO - IAE, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 04 Jan 2024. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e EDSON DE ARAUJO - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 9.0.001/2024

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Monteiro, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Prefeita do Município, TORNA PUBLICO o A SUSPENSÃO da PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 9.0.001/2024, que tem por objeto a o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM A FINALIDADE DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE. Em virtude que iremos reavaliar nosso termo de referência.

Monteiro - PB, 26 de Janeiro de 2024.

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO

Presidente da Comissão
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 70/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2023, PREGÃO ELETRÔNICO PMA Nº 060/2023. Objeto: Contratação para Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos da farmácia básica, atenção básica e medicamentos controlados para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município Arcoverde/PE. Contratada: Cirúrgica Brasil Distribuidora de Medicamentos LTDA, CNPJ Nº 40.788.766/0001-05. Trata-se de inclusão de dotações orçamentárias para execução de emendas impositivas, conforme inclusão de dotação orçamentaria, conforme INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, a seguir: Função: 301 - Atenção Básica - PAB. Programa: 1008 - Atenção primária a saúde da população. Ação: 2.9142 - Aquisição de insumos, medicamentos e materiais médico hospitalares para pessoas com deficiência - emenda impositiva - João Marcos. Fonte De Recurso: 3 - Imposto de transferência da saúde. Despesa LOA: 1963 - 4.4.90.39.00 - Outros serviços de terceiros PESSOA JURIDICA. Da ratificação: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Arcoverde, 6 de dezembro de 2023. Andre Fellipe Padilha Alves Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158366

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 23035.002661/2022-91.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 13.119.632/0001-10 - MAXIMUS GESTAO DE MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços nº 28/2023-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.820,04. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.001197/2023-34. Contrato 4.326.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: CCN CONSTRUTORA CARVALHO NASCIMENTO LTDA, CNPJ nº 16.610.764/0001-39. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais e mão-de-obra nas edificações da Codevasf 4ª Superintendência Regional, situadas nos municípios de Aracaju, Propriá e Neópolis, no estado de Sergipe. PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 455 dias, a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, com eficácia legal após a publicação do respectivo extrato no Oficial da União. VALOR: R$ 76.152,99 (setenta e seis mil, cento e cinquenta e dois reais e noventa e nove centavos). RECURSOS: PTRES: 237808- 20.608.2217.00SX.0028 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Sergipe - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, conforme Notas de Empenho nº 540711/2023 e 540833/2023, emitidas em 16/01/2024. Data da Assinatura: 26/01/2024. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Altran do Nascimento/Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 255000

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 25280.000117/2019-33.

Pregão. Nº 7/2019. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 22.731.413/0001-89 - JR COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato n. 07/2020, por mais 12 (doze) meses, com início em 29/01/2024 e término em 29/01/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.221,05. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 53/2024

Processo: 54000.005298/2023-78

CNPJ Cedente: 00.375.972/0004-03

Cedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

CNPJ Convenente: 07.963.259/0001-87

Cessionario: MUNICIPIO DE CANINDE

Objeto: O presente termo tem por objetivo a Cessao de uso do bem imovel localizado no Projeto de Assentamento TRANSVAL/PAU DE LEITE, municipio de Caninde-CE, destinado para assentamento de reforma agraria, conforme matricula M. 1992, fls. 02, Livro 2, do Cartorio de 2 Oficio Reg. Imoveis da Comarca de Caninde, a Prefeitura de Caninde/CE, representada pela Senhora MARIA DO ROSARIO ARAUJO PEDROSA XIMENES, Prefeita Municipal, que sera destinada a construcao de uma quadra poliesportiva.

Data da assinatura 18/01/2024. FRANCISCO ERIVANDO SANTOS DE SOUSA Superintendente Regional do INCRA/CE e MARIA DO ROZARIO ARAUJO PEDROSA XIMENES , Prefeita de Caninde/CE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2023 - UASG 160175

Nº Processo: 64240022135202208.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.

Contratado: 35.307.908/0001-27 - NUTRISABOR COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais descartáveis e embalagens.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2024. Valor Total: R$ 8.960,30. Data de Assinatura: 30/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023

Comunicamos aos interessados a REPUBLICAÇÃO do edital da licitação supracitada. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO VEICULAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS/BAHIA. A nova data do certame será dia 09/02/2024 ás 09:00 horas. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou http://doem.org.br/ba/alagoinhas/editais. Maiores informações: tel. (0xx75) 3422-8607. E-mail: licitacoes@alagoinhas.ba.gov.br.

Alagoinhas, 26 de Janeiro de 2024.

Alesandra Conceição de Melo

Pregoeira
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 3/2024

LEI 14.133/2021 - Processo Administrativo n° 2024.07.003/2024

Objeto: Contratação de serviços de locação de (02) dois Maquinários tipo Trator de pneus com grade Niveladora de 14 disco acoplada, com operador, para serviço de (corte de terra), destinado ao preparo de solo para plantio, de lavouras de agricultores do Município de Mãe D'água - PB. Data envio das proposta de preços: Início em: 30 de janeiro de 2024 às 08:00 horas término em: 02 de fevereiro de 2024 às 08:29 horas. Data de início da sessão: 02 de fevereiro de 2024 às 08:30 horas. A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante Sistema de Dispensa Eletrônica, disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Termo de Referência/Projeto Básico da Dispensa encontra-se disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do Município www.maedagua.pb.gov.br.

Mãe D´água, 26 de janeiro de 2024

JOSÉ NILSON LUCENA DOS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 293/2023 - UASG 158366

Nº Processo: 23035.003315/2023-10.

Dispensa Nº 3/2023. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS.

Contratado: 31.259.075/0001-15 - ASSOCIACAO DA COMUNIDADE DA MARCACAO E ADJACENCIAS DO M. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da chamada pública nº 02/2023, que integra o presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XII. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total: R$ 3.419,10. Data de Assinatura: 04/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EDITAL Nº 5, DE 25 de janeiro de 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL

A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com sede em Belo Horizonte e jurisdição no Estado de Minas Gerais, tendo em vista o Edital n. 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos de seu Quadro de Pessoal e formação de cadastro de reserva, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 10/08/2022 e no Diário Oficial da União de 11/08/2022, e retificações posteriores, resolve:

I - INFORMAR que, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Processo n. 1002023-87.2023.4.06.0000, em curso no Tribunal Regional Federal da 6ª Região, foi retificada, em caráter sub judice, a nota atribuída na Prova Discursiva/Redação, mantendo-se a nota percebida antes da interposição de Recurso Administrativo e assim atualizando a Nota Final Total do candidato ALEXANDRE ROBERTO FERREIRA MOREIRA ( inscrição 100857 ) para o cargo 201 - AJ/Judiciária/Oficial de Justiça Avaliador Federal, com a sua consequente reclassificação.

Desª DENISE ALVES HORTA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 34/2024 - UASG 155126

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 23540.019873/2022-06.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 01.449.930/0001-90 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a indicação do crédito orçamentário e do respectivo empenho para atender à despesa relativa ao exercício 2024, submetida à dotação orçamentária aprovada pela lei orçamentária anual (loa), nos termos do anexo ix, item 10, da instrução normativa seges/mpdg nº 05/2017 e, ainda, acompanhando a orientação normativa nº 35, de 13 de dezembro de 2011, da advocacia-geral da união.. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 221.856,36. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154421

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 23402.026908/2021-59.

Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO. Contratado: 15.139.629/0001-94 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento é a dotação orçamentaria suplementar ao contrato n° 22/2022, decorrente da mudança na estimativa de custo do exercício do ano 2022. Vigência: 28/01/2022 a 27/01/2072. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.000,21. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 928680

Processo nº SEDE-ADM-2023/02085. Termo de Contrato nº 0002-PS/2024/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. MARCELO MORAES DE OLIVEIRA, Diretor de Serviços. Contratada: BRASIL TECPAR SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ nº 07.756.651/0001-55. Representante: Sr. ERALDO APARECIDO DE SOUSA. Objeto: fornecimento de soluções de conectividade baseadas na internet (links de dados de longa distância) incluindo o fornecimento, instalação, configuração, monitoramento, suporte e garantia de equipamentos, para atendimento à Administração Central e Dependências da NAV Brasil em âmbito nacional. Valor global: R$ 4.996.878,60 (quatro milhões, novecentos e noventa e seis mil, oitocentos e setenta e oito reais e sessenta centavos). Vigência: 60 (sessenta) meses. Pregão eletrônico nº 046/2023. Fundamentação legal: art. 68 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e no art. 71 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 23/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 06/2021. Partes: CEASAMINAS e TOTVS S.A. Objeto: 1.1 - O prazo do contrato original 06/2021 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir do seu vencimento (23/02/2024). 1.2 - O valor do contrato será reajustado pelo IPCA-E, passando o valor por hora a ser de R$ 264,10 (duzentos e sessenta e quatro reais e dez centavos) e o valor anual a ser R$ 132.050,00 (cento e trinta e dois mil e cinquenta reais), conforme justificativa do DETIN, na Solicitação de Contratação 017906. Data da assinatura: 02/01/2024.
edital de CONVOCAÇÃO de 26 de Janeiro de 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE ASSISTENTE ADMNISTRATIVO E FISCAL.

O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Goiás-CORE-GO., autarquia federal, inscrita no CNPJ/RFB sob nº 01.259.530/0001-11, com sede na Rua 104 nº 672, Setor Sul, Cep. 74080-240, Goiânia-Goiás, no uso de suas atribuições legais, convoca os seguintes os seguintes candidatos(a-s) aprovados, para comparecer na sede deste Órgão, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, para que seja iniciado o processo de contratação, conforme dispõe os itens n.º 10.2 a 10.5, do Edital nº 01, de 20 de março de 2.023:

Bruna Guimarães De Melo - CPF. nº 03792435128 - 7º -SITUAÇÃO-APROVADO - ASSISTENTE- ADMINISTRATIVO.

Priscila Da Silva Nascimento- CPF. nº 71802126104 - 3º - SITUAÇÃO- NEGRO - ASSISTENTE- ADMINISTRATIVO.

CÉLIO RIBEIRO SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2023 - UASG 160175

Nº Processo: 6424000095202316.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.

Contratado: 19.791.896/0166-00 - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo glp.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total: R$ 24.660,00. Data de Assinatura: 05/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023

A Gerência de Licitação, da Secretaria de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA a ERRATA referente a publicação do Diário Oficial do Estado dia 25.01.2024, nº 24.211, Pág. 77; Diário do Estado, nº 3400, Pág. 16 e no Diário Oficial da União, seção 3, nº 156, Aviso de Resultado de Julgamento de Pregão Eletrônico, da Secretaria de Educação de Goiás. Onde se lê: "Pregão Eletrônico SRP N° 025/2023" Leia-se: "Pregão Eletrônico N° 025/2023". Onde se lê: "Lotes 14, 27, 28 e 38" Leia-se: "itens 14, 27, 28 e 38". Quanto ao item 40 restou deserto. As demais informações permanecem inalteradas.

Pedro Vitor Damasceno Queiroz

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2023 - UASG 160175

Nº Processo: 64240022135202208.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.

Contratado: 35.307.908/0001-27 - NUTRISABOR COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais descartáveis e embalagens.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024. Valor Total: R$ 2.768,70. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2023 - UASG 160175

Nº Processo: 64278018436202200.

Dispensa Nº 20/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.

Contratado: 05.985.476/0001-42 - CATOLEITE - COOP DOS PROD DE LEITE E DERIVADOS DE CATOLE DO ROCHA LTDA. Objeto: Aquisição de alimentos da agircultura familiar.

Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total: R$ 18.720,00. Data de Assinatura: 24/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024-SEMAS/PMA

Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Amapá-AP, CNPJ 19.724.498/0001-63. Contratada: EMPÓRIO MACAPÁ EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ 08.599.817/0001-30. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023-CPL/PMA, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - MATERIAL PERMANENTE de 02 (dois) VEICULO UTILITÁRIO, CARGA MÍNIMA 1000 KG - TIPO PICK-UP, (O KM) na qual será utilizado pelo FUNDO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ, ESPELHO DA PROGRAMAÇÃO 16001052023002, TIPO DE RECURSO: POLÍTICAS PÚBLICAS ANO 20223 Nº 5590116001020230. Valor Global R$ R$ 578.000,00. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da lei 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024-SEMSA/PMA

Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Amapá-FMS/AP, CNPJ 11.739.074/0001-60. Contratada: EMPÓRIO MACAPÁ EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ 08.599.817/0001-30. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023-CPL/PMA Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE de 01 (UM) VEICULO TIPO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 (DIESEL), e 01 (UM) VEICULO DE PASSEIO - TRANSPORTE DE EQUIPE (05 PESSOAS, O KM) na qual será utilizado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ, conforme EMENDAS PARLAMENTAR Nº, Convênio nº 11739074000123011. Valor Global R$ R$ 352.440,00. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo n° 01 ao Acordo de Cooperação Técnica (Embrapa Código SAIC 21100.23/0057-8 de 22/08/2023); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e o Estado do Rio Grande do Sul por meio da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável, e Irrigação (Seapi), CNPJ 93.021.632/0001-12; Objeto: Por meio do presente Termo Aditivo as partes realizam a incorporação do Plano Anual de Trabalho 2023/2024 - Safra de Verão ao Acordo Original. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não Aplicável, a execução deste Acordo não envolve repasse de recursos financeiros de uma Parte a outra, cabendo a cada uma suportar diretamente os ônus de sua participação; Data de assinatura do Termo Aditivo n° 01: 25/01/2024; Vigência do Acordo: Até 22/08/2028; Signatários: pela Embrapa Trigo, Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Lisandra Lunardi, Chefe Adjunto de TT em Exercício, e pela Seapi, Giovani Batista Feltes, Secretário.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 114/2021.

Nº Processo: 23081.064049/2021-76.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 29.081.505/0001-00 - GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: Em decorrência do reajuste, referente à variação do ipca-e, de outubro de 2023 de 5,05 % previsto na subcláusula primeira da cláusula terceira do contrato 114/2021, fica reajustado em r$1.448,48. O valor total anual atualizado do contrato passa para r$ 30.132,50 e o valor mensal atualizado r$ 2.511,04.. Vigência: 27/12/2021 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.132,50. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2023

O Município de Brasil Novo, torna público a Adjudicação/Homologação do procedimento licitatório em epigrafe, objeto: Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para aquisição de peças para máquinas pesadas, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo.

Empresa: M A DOS SANTOS COMERCIO LTDA - CNPJ/MF 17.723.833/0001-83, com o valor total de R$ 4.710.565,62. Empresa: AUDILENE RAMOS DOS SANTOS - CNPJ/MF 34.772.812/0001-77, com o valor total de R$ 505.885,52. Empresa: CASTANHEIRA AUTO CENTER PECAS E SERVICOS LTDA - CNPJ/MF 43.869.655/0001-03, com o valor total de R$ 3.430.199,72.

Brasil Novo/PA, 23 de janeiro de 2024.

WEDER MARKES CARNEIRO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.002188/2023-80-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0361.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: DECIFRA Desenvolvimento Organizacional e Agroveterinario Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 03.879.215/0001-12. OBJETO: Ministração de 2 (dois) cursos de capacitação em produção de queijos finos e outros produtosderivados do leite, a se realizar em municípios do estado de Pernambuco, inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO: O prazo para execução dos serviços objeto desta contratação terá a duração de 270 (duzentos e setenta) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho 20.608.2217.00SX.0001- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local - Nacional, 20.608.2217.00SX.0026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local - no Estado de Pernambuco; cujos recursos estão assegurados através da Nota de Empenho nº 2023NE530697, datada de 26 de dezembro de 2023, constante do Processo Administrativo nº 59530.002188/2023-80-e. DATA DE ASSINATURA: 17/01/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Renata de Paoli Santos, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.002571/2023-38-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0362.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: Maria José Sarmento Filha, inscrita no CNPJ sob o nº 45.679.322/0001-47. OBJETO: Ministração de 3 (três) cursos de capacitação para produção de cosméticos e outros itens artesanais a partir do mel e outros produtos das abelhas, para jovens de comunidades localizadas nos municípios do estado de Pernambuco, inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato e execução do objeto terá a duração de no máximo 270 (duzentos e setenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). RECURSOS: Correrão à conta dos seguintes programas de trabalho: 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de desenvolvimento Sustentável Local Integrado-NACIONAL; 20.6082217.00SX.0026 - Apoio a Projetos de desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Estado do Pernambuco; ND9039; sob gestão da 3ª SR, cujos recursos estão assegurados através da Nota de Empenho nº 2023NE530699, datada de 30 de dezembro de 2023, constante do Processo Administrativo nº 59530.002571/2023-38-e. DATA DE ASSINATURA: 18/01/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Maria José Sarmento Filha, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.000145/2022-89-e ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 3.433.00/2021

CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: CSR - Construções e Serviços Rodoviários LTDA. OBJETO: Interrupção temporária do Contrato acima, a partir de 01/02/2024, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, peça 446, do processo supra e que autoriza a interrupção. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional 3ª SR. DATA DO DOCUMENTO: 24/01/2024.