gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA Nº 1.019, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993,

CONSIDERANDO a solicitação constante do Processo SEI nº 19.04.4343.0005782/2022-54, resolve:

Art. 1º Esta Portaria prorroga a cessão do servidor LÉLIO SIROLI RIBEIRO, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 1169, para continuar exercendo, no Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, o cargo em comissão de Secretário de Gestão de Pessoas, código CC-5, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 18 de novembro de 2024, com fulcro no art. 93, inciso I, §1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, c/c art. 3º, inciso I e § 1º, da Portaria PGR/MPU nº 15, de 21 de março de 2019.

Parágrafo único. O servidor deverá realizar a atualização anual de seus dados cadastrais, em observância ao inciso XIX do art. 117 da Lei nº 8.112. de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 897, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Dispensar RAFAEL BARBOSA CHAGAS, Matrícula SIAPE nº 1702457, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio e Gestão, da Consultoria Jurídica.

LIDIANE ROCHA DE OLIVEIRA MELO
PORTARIA CORRSP - CORREG/INSS Nº 130, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O CORREGEDOR REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 324 do Regimento Interno do Instituto Nacional do Seguro Social, aprovado pela Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29/04/2024, publicada no D.O.U. nº 84, de 02/05/2024, Seção 1, e com fundamento no disposto no artigo 160 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, tendo em vista o que consta no processo SEI nº 35014.095682/2021-99. resolve:

Art. 1º Designar os Peritos Médicos Federais CHRISTIANNE DAUZACKER VAIANI BARBOSA, Matrícula SIAPE 1502407, CRM-RJ nº 5.272.044-5, Médica, e VILSON ANTONIO RIFFEL FILHO, Matrícula SIAPE nº 1948863, CRM-RS nº 16.335, Médico Psiquiatra, para compor Junta Médica Oficial, no sentido de realizar perícia e apresentar laudo no processo de Incidente de Sanidade nº 35014.195264/2021-09, proposto nos autos do Processo Administrativo Disciplinar SEI nº 35014.095682/2021-99.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ REGOS
PORTARIA CORRSP - CORREG/INSS Nº 131, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O CORREGEDOR REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 324 do Regimento Interno do Instituto Nacional do Seguro Social, aprovado pela Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29/04/2024, publicada no D.O.U. nº 84, de 02/05/2024, Seção 1, e com fundamento no disposto no artigo 160 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, tendo em vista o que consta no processo SEI nº 35664.000574/2019-77. resolve:

Art. 1º Designar os Peritos Médicos Federais CHRISTIANNE DAUZACKER VAIANI BARBOSA, Matrícula SIAPE 1502407, CRM-RJ nº 5.272.044-5, Médica, e VILSON ANTONIO RIFFEL FILHO, Matrícula SIAPE nº 1948863, CRM-RS nº 16.335, Médico Psiquiatra, para compor Junta Médica Oficial, no sentido de realizar perícia e apresentar laudo no processo de Incidente de Sanidade Mental nº 35014.237767/2023-12, proposto nos autos do Processo Administrativo Disciplinar SEI nº 35664.000574/2019-77.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ REGOS
PORTARIA CORRSP - CORREG/INSS Nº 132, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O CORREGEDOR REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 324 do Regimento Interno do Instituto Nacional do Seguro Social, aprovado pela Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29/04/2024, publicada no D.O.U. nº 84, de 02/05/2024, Seção 1, e com fundamento no disposto no artigo 160 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, tendo em vista o que consta no processo SEI nº 35014.131966/2021-56. resolve:

Art. 1º Designar os Peritos Médicos Federais CHRISTIANNE DAUZACKER VAIANI BARBOSA, Matrícula SIAPE 1502407, CRM-RJ nº 5.272.044-5, Médica, e VILSON ANTONIO RIFFEL FILHO, Matrícula SIAPE nº 1948863, CRM-RS nº 16.335, Médico Psiquiatra, para compor Junta Médica Oficial, no sentido de realizar perícia e apresentar laudo no processo de Incidente de Sanidade Mental nº 35014.237767/2023-12, proposto nos autos do Processo Administrativo Disciplinar SEI nº 35014.131966/2021-56.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ REGOS
PORTARIA CORRSP - CORREG/INSS Nº 133, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O CORREGEDOR REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 324 do Regimento Interno do Instituto Nacional do Seguro Social, aprovado pela Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29/04/2024, publicada no D.O.U. nº 84, de 02/05/2024, Seção 1, e com fundamento no disposto no artigo 160 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, tendo em vista o que consta no processo SEI nº 35014.274010/2021-48. resolve:

Art. 1º Designar os Peritos Médicos Federais CHRISTIANNE DAUZACKER VAIANI BARBOSA, Matrícula SIAPE 1502407, CRM-RJ nº 5.272.044-5, Médica, e VILSON ANTONIO RIFFEL FILHO, Matrícula SIAPE nº 1948863, CRM-RS nº 16.335, Médico Psiquiatra, para compor Junta Médica Oficial, no sentido de realizar perícia e apresentar laudo no processo de Incidente de Sanidade Mental nº 35014.401476/2024-75, proposto nos autos do Processo Administrativo Disciplinar SEI nº 35014.274010/2021-48.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ REGOS
PORTARIA CORRSP - CORREG/INSS Nº 134, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O CORREGEDOR REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 324 do Regimento Interno do Instituto Nacional do Seguro Social, aprovado pela Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29/04/2024, publicada no D.O.U. nº 84, de 02/05/2024, Seção 1, e com fundamento no disposto no artigo 160 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, tendo em vista o que consta no processo SEI nº 35014.411944/2023-39. resolve:

Art. 1º Designar os Peritos Médicos Federais CHRISTIANNE DAUZACKER VAIANI BARBOSA, Matrícula SIAPE 1502407, CRM-RJ nº 5.272.044-5, Médica, e VILSON ANTONIO RIFFEL FILHO, Matrícula SIAPE nº 1948863, CRM-RS nº 16.335, Médico Psiquiatra, para compor Junta Médica Oficial, no sentido de realizar perícia e apresentar laudo no processo de Incidente de Sanidade Mental nº 35014.391659/2024-75, proposto nos autos do Processo Administrativo Disciplinar SEI nº 35014.411944/2023-39.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ REGOS
PORTARIA CORRSP - CORREG/INSS Nº 135, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O CORREGEDOR REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 324 do Regimento Interno do Instituto Nacional do Seguro Social, aprovado pela Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29/04/2024, publicada no D.O.U. nº 84, de 02/05/2024, Seção 1, e com fundamento no disposto no artigo 160 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, tendo em vista o que consta no processo SEI nº 35014.353550/2020-14. resolve:

Art. 1º Designar os Peritos Médicos Federais CHRISTIANNE DAUZACKER VAIANI BARBOSA, Matrícula SIAPE 1502407, CRM-RJ nº 5.272.044-5, Médica, e VILSON ANTONIO RIFFEL FILHO, Matrícula SIAPE nº 1948863, CRM-RS nº 16.335, Médico Psiquiatra, para compor Junta Médica Oficial, no sentido de realizar perícia e apresentar laudo no processo de Incidente de Sanidade Mental nº 35014.388086/2024-01, proposto nos autos do Processo Administrativo Disciplinar SEI nº 35014.353550/2020-14.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ REGOS
Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.124, DE 12 DE novembro DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE no uso das suas atribuições, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Agente Administrativo

Nome / Nome Social: VALDEVIR MATOS RIBEIRO

Matrícula no SIAPE: 2833804

Código de vaga: 378083

Da: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA

Para: Ministério da Saúde

Cargo: Agente Administrativo

Código de vaga: 0097037

Do: Ministério da Saúde

Para: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA

Processo nº: 25004.000948/2024-31.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA Nº 1.559, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018 e da Portaria nº 1.070/PGJ, de 27/10/2023, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.3402.0130448/2024-16, resolve:

Nomear a servidora CAMILE LORRANY FLAVIO ALVES, matrícula 5904-8, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico I do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (52001040), exonerando, em consequência, a servidora DEBORA MONTANEZ ROCHA PINHEIRO DE ARAUJO, matrícula 4044-4.

HENRIQUE ROCHA
PORTARIA Nº 2.827, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Nomear o servidor EDER MATEUS NUNES GONCALVES, matrícula SIAPE 2524071, para exercer o Cargo de Direção de DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS COMPUTACIONAIS / C3 - CD-4, a partir de 1º/01/2025, com mandato de quatro anos.

Renato Duro Dias
PORTARIA Nº 2.825, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Exonerar o servidor ADRIANO VELASQUE WERHLI, matrícula SIAPE 1641982, do Cargo de Direção de DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS COMPUTACIONAIS / C3 - CD-4, a partir de 1º/01/2025.

Renato Duro Dias
PORTARIA Nº 2.826, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Dispensar o servidor EDER MATEUS NUNES GONCALVES, matrícula SIAPE 2524071, da Função Gratificada de VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS COMPUTACIONAIS/ C3- FG-1, a partir de 1º/01/2025.

Renato Duro Dias
PORTARIA Nº 1.980, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, e tendo em vista a concessão do horário especial por meio da Portaria UNIFAL-MG Nº 1276/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Eric Batista Ferreira, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 2577861, da função gratificada de Presidente do Comitê Interno de Programas de Iniciação Científica, Tecnológica e de Inovação - CIPICTI - FG.1, desta Universidade, designado por meio da Portaria UNIFAL-MG Nº 142/2022 (Processo nº 23087.011052/2024-80).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

Sandro Amadeu Cerveira
PORTARIA Nº 2.828, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Designar o servidor ADRIANO VELASQUE WERHLI, matrícula SIAPE 1641982, para exercer a Função Gratificada de VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS COMPUTACIONAIS / C3 - FG-1, a partir de 1º/01/2025, com mandato de quatro anos.

Renato Duro Dias
PORTARIA Nº 1.561, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018 e da Portaria nº 1.070/PGJ, de 27/10/2023, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.3109.0125541/2024-33, resolve:

Nomear, a contar de 13/11/2024, LARISSA MARIA DO NASCIMENTO FERREIRA, matrícula 6256-1, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Apoio Técnico da Divisão de Apoio e Gestão da Informação do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código CC-01 (50070104), exonerando, em consequência, o servidor EDUARDO WALLIER VIANNA, matrícula 5594-8.

HENRIQUE ROCHA
PORTARIA Nº 121.538, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU 25 de setembro de 2023, resolve:

Conceder aposentadoria a DANIEL MOTTA CORREA PINTO, matrícula nº 2.256.151-X, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 20, § 2º, I, § 3º, I, da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019, tendo em vista o que consta do Processo 277506.

MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
PORTARIA Nº 121.663, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU 25 de setembro de 2023, resolve:

Conceder a JOSE NICOLA BENEDETTI pensão civil por morte, a partir de 12 de outubro de 2024, como beneficiário da instituidora VILMA AUXILIADORA DE ARAUJO BENEDETTI, matrícula 9.531.680-9, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão II, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 23, §4º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 74, 16, inciso I, art. 77, §2°, inciso V, alínea 'c', item 6 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, sendo o valor do benefício equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pela servidora, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento), tendo em vista o que consta do processo nº 277869.

MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal UFU Nº 5823, de 21 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de outubro de 2024, Edição 205, Seção 2, página 34: onde se lê: "[...] a partir de 22 de outubro de 2024. [...]", "[...] a partir de 21 de outubro de 2024. [...]"
PORTARIA Nº 2.238, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 2.194/2024 - GAB/RE/IFAP de 1º de novembro de 2024, publicado no DOU n° 213, seção 2, página 21, em 4 de novembro de 2024, em atendimento ao Ofício n° 148/2024 - PROPPI/GAB/RE/IFAP, resolve:

Art. 1º Designar WANDREISON GARCIA SOARES, Siape n° 2014901, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para responder pela Coordenação de Pesquisa e Inovação (COPI), vinculada à Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação (PROPPI), FG-01, no período de 12 a 14/11/24, em razão de viagem à serviço do titular.

JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
PORTARIA Nº 1.560, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018 e da Portaria nº 1.070/PGJ, de 27/10/2023, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.0339.0129810/2024-40, resolve:

Designar o servidor VILAMAR SANTOS FIEL, matrícula 6179-4, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-02 (66001101).

HENRIQUE ROCHA
PORTARIA Nº 476, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve:

Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora aposentada no cargo de Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria, na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

ANEXO

Nº

PROCESSO

SERVIDOR

ORIGEM

1

14022.053994/2024-07

MARIA MADALENA RODRIGUES IBANEZ CAMPOS

RO
PORTARIAS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.005257.2024-88, de 12 de novembro de 2024; e CONSIDERANDO, ainda, o disposto na Portaria nº 1294/2024-RE/IFRN, de 1º de agosto de 2024, resolve:

Nº 2.052 - REVOGAR, a contar de 21 de agosto de 2024, a Portaria nº 1692/2023 - RE/IFRN, de 6 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 194, Seção 2, página 23, de 10 de outubro de 2023, que nomeou o então servidor WELKSON RENNY DE MEDEIROS, Matrícula Siape nº 1956951, para exercer o encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Coordenador de Infraestrutura e Redes - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.005264.2024-80, de 12 de novembro de 2024, resolve:

Nº 2.053 - EXONERAR a servidora MARAISA DAMIANA SOARES ALVES, Matrícula Siape nº 1962560, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Assessor de Extensão e Relações Internacionais - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 1835/2024-RE/IFRN, de 15 de outubro de 2024.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
DESPACHO Nº 74.044/2024-MMA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora EDEL NAZARÉ SANTIAGO DE MORAES, Secretária Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, para participar da 16ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP-16 da UNCCD), em Riade, Arábia Saudita, no período de 28 de novembro a 15 de dezembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo nº 02000.012871/2024-87.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA Nº 471, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve:

Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora aposentada no cargo de Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria, na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

ANEXO

Nº

PROCESSO

SERVIDOR

ORIGEM

1

14022.088127/2024-84

MARIA ANGELICA SILVA AYRES HENRIQUE

RO
DESPACHO DE 12 de novembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

RICARDO AZEDO DE LUCA MONTES , matrícula SIAPE nº 102****, ocupante do cargo de Médico, lotado(a) no(a) Hospital Universitário Clementino Fraga Filho - HUCFF, no período de 15/11/2024 a 21/11/2024, para participar do no ACR Convergence 2024, junto ao American College of Rheumatology, em Washington - EUA - com ônus limitado. (Processo 23079.256391/2024-92)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 22, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 13ª REGIÃO/PARAÍBA, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, que lhe confere a Resolução CFESS nº 1032 de 02 de maio do ano de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 08 de maio do ano de 2023, resolve:

Art. 1º - Exonerar a pedido, Jônatas Barbosa da Silva, portador do CPF ***.***.994-**, do cargo de Assistente Administrativo, do qual foi contratado, via concurso público, em 10 de outubro de 2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 15 de outubro de 2024. Dê-se ciência, cumpra-se. João Pessoa, 11 de novembro de 2024.

THAISA VANESSA COSTA OLIVEIRA
PortariaS REI/IFPE DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.027853.2024-76 com despachos exarados, resolve:

Nº 1.590 - Dispensar, a pedido, a servidora EMANUELLE CRISTINA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3161621, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, da função gratificada de Coordenadora da Coordenação de Apoio Administrativo - CAAD/DAD/CREC - da Diretoria de Administração do Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

Nº 1.591 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor VICTOR GUILHERME ANDRADE DE SANTANA, matrícula SIAPE nº 1641532, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, para exercer a função gratificada de Coordenador da Coordenação de Apoio Administrativo - CAAD/DAD/CREC - da Diretoria de Administração do Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA Nº 472, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve:

Art. 1º Fica autorizado o enquadramento do professor no cargo de Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionado no anexo desta Portaria, na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

ANEXO

Nº

PROCESSO

SERVIDOR

ORIGEM

1

14022.083539/2024-28

JOSÉ ALVES NETO

RO
PORTARIA IBICT Nº 52, 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DO INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, nomeado pela Portaria/Casa Civil/PR nº 2.593, de 22 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, e tendo em vista a Portaria MCTI nº 7.054, de 24 de maio de 2023, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão Civil à GISELDA DE SOUZA CUNHA , na qualidade de cônjuge do ex-servidor, ABENESER DA SILVA CUNHA ocupante do cargo de Assistente em C&T, Classe Assistente 3, Padrão III, matrícula SIAPE nº ***32**, do quadro de Pessoal deste Instituto, a contar da data do óbito, em 01/11/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/1990 e do Art.23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com inciso I do art.74 e item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do art. 77 da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela PO ME nº 424/2020, (Processo SEI nº 01302.000588/2024-45).

Art.2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01 de novembro de 2024.

TIAGO EMMANUEL NUNES BRAGA
PORTARIA Nº 473, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve:

Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora aposentada no cargo de Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria, na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

ANEXO

Nº

PROCESSO

SERVIDOR

ORIGEM

1

14022.068103/2024-17

MARIA SALOMÉ DE OLIVEIRA

RO
PortariaS REI/IFPE DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23296.024232.2024-17 com despachos exarados, resolve:

Nº 1.592 - Dispensar, a pedido, o servidor ÊNIO CAMILO DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1022019, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenador do Curso Técnico de Automação Industrial - CAUT/CIPJ - do Campus IPOJUCA desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar de 10 de outubro de 2024.

Nº 1.593 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula SIAPE nº 1554202, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso Técnico de Automação Industrial - CAUT/CIPJ - do Campus IPOJUCA desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA Nº 10.216, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.264772/2024-13, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Aziz Tuffi Saliba, matrícula SIAPE nº 1767892, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Diretoria de Relações Internacionais, para representar a Universidade Federal de Minas Gerais nas seguintes reuniões: visita técnica a universidades japonesas; IAU 2024 International Conference, na Sophia University, em Tokyo/Japão, e Simpósio Internacional de Bruxelas, em Bruxelas/Bélgica, no período de 17/11/2024 a 28/11/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DESPACHO Nº 75.004/2024-MMA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor:

ALLAN KARDEC MOREIRA MILHOMENS, Coordenador-Geral de Agroecologia, Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural, da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, deste Ministério, para participar da 16ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP-16 da UNCCD), em Riade, Arábia Saudita, no período de 28 de novembro a 15 de dezembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo nº 02000.012978/2024-25.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIAS GABREI DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do Regimento Geral desta Universidade, resolve:

Nº 6.912 - Art. 1º - Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo servidor desta Universidade GABRIEL SANTOS MENEZES, matrícula SIAPE nº 2111856, código de vaga nº 918779, lotado no Departamento de Física, tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável, conforme nomeação através de Portaria do Reitor da Universidade de São Paulo de 07/10/2024, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 08/10/2024, Volume 134, N° 194, seção II página 118, tal ato fundamenta-se no artº 33, inciso VIII da Lei n 8.112/90;

Art. 2º- Esta Portaria terá vigência a partir de 11/11/2024.

Processo: 23083.036681/2024-52

Nº 6.950 - Art. 1º - Designar o servidor JOILSON DE ASSIS CABRAL, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1847490, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Economia Regional e Desenvolvimento, vinculad/o ao Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, com mandato de 02 (dois) anos, FUC-0001;

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir de 18/11/2024.

Processo: 23083.044892/2024-69

CESAR AUGUSTO DA ROS.
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 769, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, e considerando o que consta no processo SEI nº 03101.003362/2024-98, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MARIANE ROVARIS, Analista Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1808947, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Riscos e Integridade, da Coordenação-Geral de Controle Interno, da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 768, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, e considerando o que consta no processo SEI nº 03101.003354/2024-41, resolve:

Art. 1º Designar o servidor EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO, Advogado da União, matrícula SIAPE nº 1412653, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Direito Orçamentário e Financeiro, da Consultoria Jurídica do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA
PORTARIA Nº 475, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve:

Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora aposentada no cargo de Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria, na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

ANEXO

Nº

PROCESSO

SERVIDOR

ORIGEM

1

14022.072181/2024-16

IRACEMA PEREIRA DE SOUZA

RO
PORTARIA Nº 2.824, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor PAULO LILLES JORGE DREWS JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1800830, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar e apresentar artigo no 27th International Conference on Pattern Recognition (ICPR 2024), em Calcutá, na Índia, no período de 26/11/2024 a 08/12/2024, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da FINEP e inscrição do CNPq, conforme processo nº 23116.016127/2024-24.

Renato Duro Dias
Portaria Nº 1.269, de 11 de novembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, KAROLINE CAMARGO BRAGANTE, candidato(a) habilitado(a) em Concurso Público, homologado através do Edital nº 41/2024, publicado no D.O.U. em 05/11/2024, para provimento do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de 40 h/DE (quarenta horas com Dedicação Exclusiva) semanais, com lotação no Instituto de Ciências da Saúde (ICS) da Universidade Federal de Jataí, na vaga redistribuída, conforme Portaria/MEC nº 2/2024, publicada no D.O.U. em 08/01/2024, código nº 0935144. (Processos nº 23854.004059/2024-15 e 23854.009006/2024-82).

Christiano Peres Coelho
DESPACHO Nº 74.040/2024-MMA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora ISABELA DO AMARAL SALES, Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, para participar da 16ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP-16 da UNCCD), em Riade, Arábia Saudita, no período de 28 de novembro a 15 de dezembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo nº 02000.012868/2024-63.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA Nº 478, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve:

Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora aposentada no cargo de Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria, na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

ANEXO

Nº

PROCESSO

SERVIDOR

ORIGEM

1

14022.086333/2024-50

AURORA DA COSTA LUNAS

RO
Portaria Nº 1.282, de 12 de novembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, TÁSSIA FERNANDES GOUVEIA DE LIMA, candidato(a) habilitado(a) em Concurso Público, homologado através do Edital nº 66/2023, publicado no D.O.U. em 22/12/2023, com Retificação nº 1, publicada no D.O.U. em 12/11/2024, para provimento do cargo de Produtor Cultural, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, com lotação na Secretaria de Comunicação (SECOM) da Universidade Federal de Jataí, na vaga redistribuída, conforme Portaria/MEC nº 1084/2024, publicada no D.O.U. em 31/10/2024, código nº 0694740. (Processo nº 23854.009720/2023-90).

Christiano Peres Coelho
ATO Nº 609, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

1 - Exonerar, a pedido, a servidora MAIRA DE OLIVEIRA CARNEIRO, código 69499, do cargo em comissão de Assessora de Ministro, Nível CJ-3, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete da Presidência.

2 - Nomear a servidora GABRIELA TOMOTANI ORMEZZANO, código 65963, para exercer o cargo em comissão de Assessora de Ministro, Nível CJ-3, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete da Presidência.

ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
ATO Nº 610, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Exonerar, a pedido, a servidora GABRIELA TOMOTANI ORMEZZANO, código 65963, do cargo em comissão de Assessora A, Nível CJ-2, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete da Presidência.

ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
PORTARIA Nº 3.790/GAB-REITORIA/IFRR, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas

pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23230.000371.2024-69, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor IGOR MARINHO FEITOSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1151569, SIAPECAD nº 02392882, lotado(a) no(a) Campus Novo Paraiso, para exercer o encargo de substituto fixo do(a) Diretor(a) do Departamento de Ensino, CD - 04, do(a) Campus Novo Paraiso, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 11 de novembro de 2024.

ALINE CAVALCANTE FERREIRA
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 312, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR ex officio, o Cap Refm (0473843514) GERALDO NILTON PIO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Centro de Capacitação Física do Exército/Fortaleza de São João, no Rio de Janeiro-RJ, em 30 de novembro de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR o Cap Refm (0473843514) GERALDO NILTON PIO, no Centro de Capacitação Física do Exército/Fortaleza de São João, no Rio Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Assessor Técnico da Divisão de Ensino do Curso de Equitação da Escola de Equitação do Exército, pelo prazo de 10 (dez) meses, a partir de 1º de dezembro de 2024, em vaga na cota do Departamento de Educação e Cultura do Exército.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 313, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR ex officio, o S Ten R/1 (0383357316) JOÃO CARLOS DE ÁVILA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola de Inteligência Militar do Exército, em Brasília-DF, em 31 de dezembro de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR o S Ten R/1 (0383357316) JOÃO CARLOS DE ÁVILA, na Escola de Inteligência Militar do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Apoio Técnico no Ensino da Matéria Teoria da Fotografia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2025.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 314, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR ex officio, o Cap R/1 (0148707839) GILSON GERALDO DE OLIVEIRA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Centro de Controle Interno do Exército, em Brasília-DF, em 31 de dezembro 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR o Cap R/1 (0148707839) GILSON GERALDO DE OLIVEIRA, no Centro de Controle Interno do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Apoiar Tecnicamente as atividades de Auditoria, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2025.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 316, DE 11 de NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR a pedido, o Cap R/1 (0232238535) ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Base Administrativa do Quartel-General do Exército, em Brasília-DF, a partir de 31 de dezembro de 2024, de acordo com art. 11, inciso I da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 317, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR ex officio, o Cap Refm (0148198021) NICOMEDES CARDOSO MENEZES NETO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete do Comandante do Exército, em Brasília-DF, a contar de 31 de outubro de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "b" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR o Cap Refm (0148198021) NICOMEDES CARDOSO MENEZES NETO no Gabinete do Comandante do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Ensino e Gestão na 5ª Subchefia do Estado-Maior do Exército, pelo prazo de 10 (dez) meses, a partir de 1º de novembro de 2024.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
Portarias de 11 de novembro de 2024

A Vice-Presidente em Exercício da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.734, de 17 de fevereiro de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - que aprova o Estatuto e o Quadro demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz, resolve:

Nº 1.079 Dispensar, PEDRO HENRIQUE DE CASTILHO, da Função Comissionada Executiva, código 45.0270, FCE 1.07, do Departamento de Gestão Institucional, da ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 1.080 Dispensar, ADRIANA DA SILVA RICAO, da Função Comissionada Executiva, código 45.0283, FCE 1.07, do Departamento de Formação Profissional para o Sistema de Saúde, da ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 1082 Designar, PEDRO HENRIQUE DE CASTILHO, para a Função Comissionada Executiva, código 45.0283, FCE 1.07, para o Departamento de Formação Profissional para o Sistema de Saúde, da ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 1.083 Designar, ADRIANA DA SILVA RICAO, para a Função Comissionada Executiva, código 45.0270, FCE 1.07, para o Departamento de Gestão Institucional, da ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO, da Fundação Oswaldo Cruz.

CRISTIANI VIEIRA MACHADO