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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154673

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23411.013920/2023-56.

Dispensa. Nº 201/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CASCAVEL. Contratado: 33.517.594/0001-61 - COOPERATIVA DE PRODUTORES ORGANICOS CORES DA TERRA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato 06/2023-Cascavel por 60 (sessenta) dias, contemplando-se, na ocasião, o período de 20/08/2024 a 20/10/2024, nos termos do Art 57, § 1, da Lei 8.666/1993; Retificar o foro para dirimir controvérsias do contrato. Vigência: 20/08/2023 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.999,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 149/2020 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.049552/2020-52. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 77.998.912/0018-77 - MASTER VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de vigilância patrimonial armada para atender à unidade da DPU em Linhares/ES Considerando a conclusão do novo processo licitatório realizado por meio do pregão n.º 90018/2024. Determino a rescisão do contrato m 31 de julho de 2024, último dia da prestação de serviços, com fundamento no inciso i do art. 79, c/c inciso XII do art. 78, ambos da lei n.º 8.666/93, consubstanciado na cláusula décima quinta do contrato em referência.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024-PMBJI

PROCESSO Nº 13178/2024

O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, situada à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 3833-9200, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Licenciamento de Software de Gestão de Conteúdo Web Para Portal Institucional e Serviços Ao Cidadão, Aplicativos Mob. A Pedido da Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 20/08/2024 às 09:00 (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811

A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 32/2024-PMBJI, será realizada no dia 20/08/2024, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.

Eleandra Gonçalves de Souza

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024/SRP

Republicação

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO torna público que fará realizar o seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 296/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N°.005/2024/SRP - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final dos resíduos do serviço de saúde (RSS) dos grupos "A" "B" e c". Data da sessão: 20/08/2024 às 09h30min. No sistema: https://bnc.org.br/; acesso ao edital e anexoshttps://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; e mais informações na CPL, e-mail: licitacaoparanato@gmail.com/pregoeiralicitacaoprn@gmail.com.

Eva Daiane Freire Oliveira

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158455

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23249.023475/2023-61.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS COELHO NETO. Contratado: 08.219.232/0001-47 - MENDEX NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato nº 07/2023, que trata d a contratação de empresa de solução de tecnologia da informação e comunicação de contratação de empresa especializada para fornecimento de conectividade de comunicação de dados dedicado e aquisição em função da demanda de link de 300 mbps, por um período de 12 (doze) meses, podendo-se prorrogar a vigência por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.080,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240013

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 09013.001673/2023-15.

Dispensa. Nº 18/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 00.337.048/0001-90 - RELEVO GRAFICA RAFAELA LTDA. Objeto: A prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 20/2023, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e prorrogação; e nos termos dos artigos 106 e 107, da lei nº 14.133/2021.

A aplicação de reajuste nos termos da cláusula sexta do termo de contrato, com aplicação do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) para o período de doze meses será aplicada, por meio de apostilamento, quando da apuração do IPCA de setembro de 2024 tão logo este esteja disponível.. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.230,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160039

Nº Processo: 64582.008841/2023-49.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR.

Contratado: 07.319.898/0001-04 - ASSEMED ASSESSORIA MEDICA EM DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em gestão centralizada de exames de telerradiologia para a prestação dos serviços de agendamento de pacientes, distribuição e armazenamento de imagens, interpretação, diagnóstico e emissão de laudos à distância de tomografia computadorizada e ressonância magnética, a fim de atender o Hospital Geral de Salvador (HGeS) nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 60.994,88. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
extrato de doação

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 13/2024 PROCESSO: 53581.000258/2023-83 Desfazimento de Bens Móveis. Termo de Doação nº 13/2024; Data de Assinatura: 26/06/2024; Doadora: GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA - GR11; Donatário: CRC - AMAZONAS - INSTITUTO DESCARTE CORRETO, Associação Civil, de direito privado, sem fins lucrativos e econômicos, CNPJ:06.866.221/0001-23; Objeto: Doação de bens móveis inservíveis; Fundamento Legal: art. 76, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com os arts. 3º e 8º do Decreto Federal nº 9.373, de 11 de maio de 2018; Endereço para consulta: https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico. CELSO HENRIQUE HERÉDIAS RIBAS - Gerente Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima
EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 140/2024 - Processo nº 25000.080319/2024-17, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Guilherme Moutinho Paes, CPF: ***.339.337-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 1264/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 6.564,14 (seis mil quinhentos e sessenta e quatro reais e quatorze centavos), atualizado até dia 17/05/2024, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 13 (treze) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.080319/2024-17. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 148/2024 - Processo nº 25000.187867/2023-96, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Rogério Paz Marques, CPF: ***.163.150-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 2905/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$2.110,47 (dois mil cento e dez reais e quarenta e sete centavos), atualizado até dia 21/09/2024, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 04 (quatro) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.187867/2023-96. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 146/2024 - Processo nº 25000.052845/2024-97, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Estefane Evelin Gaspar da Silva, CPF: ***.468.875-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 2745/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 6.279,28 (seis mil duzentos e setenta e nove reais e vinte e oito centavos), atualizado até o mês de abril de 2024, no total de 12 (doze) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.052845/2024-97. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 141/2024 - Processo nº 25000.070457/2024-98, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Ilson Amaro Gonçalves Junior, CPF: ***.306.596-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 1104/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 6.095,27 (seis mil noventa e cinco reais e vinte e sete centavos), atualizado até dia 02/05/2024, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 12 (doze) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.070457/2024-98. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 131/2024 - Processo nº 25000.075112/2024-21, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Ana Caroline Padilha Barbosa, CPF: ***.981.825-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 892/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 11.644,34 (onze mil seiscentos e quarenta e quatro reais e trinta e quatro centavos), atualizado até o mês de março de 2024, no total de 06(seis)

Parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.075112/2024-21. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
Extrato de Autorização de Fornecimento

Nº Processo SEI 21202.000701/2024-28. Espécie: Autorizações de Fornecimento; Objeto: Aquisição de Sistema de Cromatografia Líquida HPLC/UHPLC, resultante da Inexigibilidade de Licitação 02/2024; Fonte de recursos: 1000000000; Fundamentação Legal: Lei 13.303/2016, Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ: 00.348.003/0065-85; Signatários pela Embrapa: Everton Luis Krabbe, Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração; Data da Assinatura: 27/05/2024; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ: 00.348.003/0065-85 e Waters Technologies do Brasil Ltda, CNPJ: 21202.000701/2024-28, R$ 849.840,82, Representante Legal: João Luciano Duarte D'ávila.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 23082.025593/2023-54. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a AUTARQUIA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DO BELO JARDIM - AEBJ, CNPJ nº 11.464.153/0001-06. Objeto: alteração da cláusula segunda, subcláusulas segunda e terceira, bem como inclusão de cláusula de doação à AEBJ.
AVISO DE LICITAção

Pregão Eletrônico Nº 31/2024

Tipo: Menor Preço por lote. Processo Administrativo: 535/2024; REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMERAS DE SEGURANÇA E DEMAIS EQUIPAMENTOS TAIS COMO: caixa de passagem vbox 1100 DVR 16 canais C/HD 4TB FULLHD 1080P, DVR 08 canais C/HD 4TB FULLHD 1080P PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D´OESTE/RO. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 140.692,07 Recebimento das propostas: a partir 08/08/2024. Fase de disputa no dia 20/08/2024 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.

São Felipe D'Oeste, 2 de agosto de 2024.

Silmar Rodrigues da Silva

Pregoeiro
AVISOs DE REGISTRO DE PREÇOS

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS, e a empresa PLENA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA , CNPJ: 32.654.902/0001-38 , representada pela Sra. Barbara Folle Sponchiado, nos termos do que dispõe a Lei 8.666/93 e suas alterações no Decreto nº 7892, de 23 de janeiro de 2013,Decreto nº 8250/2014, resolvem registrar preços para a eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) e correlatos destinados a atender a demanda de estudantes dos cursos de graduação das diversas unidades acadêmicas da UFC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 55/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição Ata 72/2024. VALOR GLOBAL R$ 43.974,00 . Processo nº 23067.014054/2023-88 . A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA - 29/07/2024.

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS, e a empresa PROTEGGERE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EPI S LTDA , CNPJ: 12.670.981/0001-63, representada pelo Sr. Celso Luiz Lando , nos termos do que dispõe a Lei 8.666/93 e suas alterações no Decreto nº 7892, de 23 de janeiro de 2013,Decreto nº 8250/2014, resolvem registrar preços para a eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) e correlatos destinados a atender a demanda de estudantes dos cursos de graduação das diversas unidades acadêmicas da UFC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 55/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição Ata 73/2024. VALOR GLOBAL R$ 50.035,80 . Processo nº 23067.014054/2023-88 . A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA - 29/07/2024.

Fortaleza, 2 de agosto de 2024.

JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pró-Reitor de Planejamento e Administração
EXTRATO DE CONTRATO

Contratos acessórios de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 17/2021, cujo objeto é a gestão administrativa-financeira do Projeto "Análise Microbiológica de Alimentos, Água, Ar, Equipamentos, Manipuladores", firmados entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a empresa:

CONTRATO

VIGÊNCIA

VALOR

CONTRATO Nº 32/2024 - RAZÃO SOCIAL : IFCO SYSTEMS DO BRASIL SERVICOS DE EMBALAGEM LTDA- CNPJ: 09.166.344/0004-92

30/07/2024 a 30/07/2025

R$ 11.025,44

Fortaleza, 2 de agosto de 2024. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS- Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC
Extrato de ContratoS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 323/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 140/2023. O Prefeito do Município de Cláudio, faz publicar extrato dos CONTRATOS Nº 192, 193, 194 e 195/2024. Objeto: o objeto da presente licitação é a aquisição de "materiais de consumo" e "equipamentos e material permanente" através de recurso do ministério da cidadania/fnas - funcional: 08.224.5031.219g.0031-gnd4 custeio n° da emenda: 417600006,sitv: 311660520200001, para repasse a ascobec, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. CONTRATO N° 192/2024, AL OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.094.894/0001-90, no valor total de R$ 12.902,79 (doze mil, novecentos e dois reais e setenta e nove centavos); CONTRATO N° 193/2024, BRUNO DO CARMO FERREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.240.500/001-12, no valor total de R$ 9.989,93 (nove mil, novecentos e oitenta e nove reais e noventa e três centavos); CONTRATO N° 194/2024, D&D EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.994.516/0001-48, no valor total de R$ 3.275,00 (três mil, duzentos e setenta e cinco reais); CONTRATO N° 195/2024, JOSE NEYMAR MENDES GONÇALVES, inscrita no CNPJ sob o nº 24.708.774/0001-30, no valor total de R$ 1.952,00 (um mil, novecentos e cinquenta e dois reais). Dotação Orçamentária: 4.4.90.52.00.00.00.00. Vigência 30/07/2024 a 30/07/2025. Fundamentação Legal: Art. 28, I da Lei 14.133/21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 888377. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343026. Convenente: MUNICIPIO DE BARRA MANSA, CNPJ nº 28695658000184. Prorrogação data de vigência. Valor Total: R$ 252.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Vigência: 02/08/2024 a 26/05/2025. Data de Assinatura: 24/12/2019. Signatários: Concedente: PAULO EDUARDO VIDAL LEITE RIBEIRO, CPF nº ***.834.277-**, Convenente: RODRIGO DRABLE COSTA, CPF nº ***.760.097-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.005/2024-PE

A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretária Municipal do Trabalho de Desenvolvimento Social torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.005/2024-PE, que tem como objeto a Aquisição de kit natalidade para distribuição as gestantes em situação de vulnerabilidade social que são acompanhadas pelos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Maranguape-CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 05/08/2024 até o dia 16/08/2024 às 09h00min. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 10:00min (horário de Brasília).

Maranguape/CE, 1º de agosto de 2024

MARIA DO ROSÁRIO LIMA CAVALCANTE COELHO

Secretária
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 0001-2024/CBTU/STU-MAC - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: PRIMEIRA LINHA COMERCIAL DE ROLAMENTOS LTDA, CNPJ: 24.907.602/0001-95. OBJETO: A prorrogação do contrato por mais 30 (trinta) dias, a contar do dia 30 de julho de 2024. Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge Ferreira Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: Julio Cesar Puccinelli. ASSINATURA: 30 de julho 2024.
EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 130/2024 - Processo nº 25000.050491/2024-46, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e Sra. Joseane Mendes Antunes Luz, CPF: **.471.756-**, ex sócia da Farmácia - Nanda Farma Eireli-ME. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o parecer nº 10/2020-SC/SEAUD/DENASUS/MS, no montante de R$ 76.585,41 (setenta e seis mil quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta e um centavos), atualizado até o dia 12 de março de 2024, no total de 60 (sessenta) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.050491/2024-46. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor.
Extrato de Termo de Cooperação

Espécie: Processo 23072.234683/2022-72 - Termo de Cooperação que entre si celebram a Vale S.A, CNPJ nº 33.592.510/0001-54, a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: 1.1. Constitui objeto do presente Termo a cooperação entre os PARTÍCIPES, visando aos seguintes objetivos: 1.1.1. Desde que comprovada a viabilidade financeira nos Projetos, referidos no Termo de Cooperação - processo 23072.234556/2022-73, a construção do Complexo (ou de pelo menos um dos dois prédios que o integram) de emergência para atendimento de animais domésticos e silvestres na Escola de Veterinária da UFMG. 1.1.2. Em alternativa ao objetivo constante no item acima, e caso reste demonstrado após a conclusão dos Projetos que o montante dos recursos especificados no item 3.1 não são suficientes à construção de todo o Complexo, ou de pelo menos um dos dois prédios que o integram, os PARTÍCIPES acordam que tais recursos possam ser destinados, a critério da UFMG, à aquisição de equipamentos relacionados às atividades de inovação e pesquisa científica e tecnológica para incremento da infraestrutura laboratorial da Escola de Veterinária da UFMG, em área acadêmica afeta àquela que informa a presente parceria. 1.2. Para alcançar o objeto ora pactuado, os PARTÍCIPES cumprirão o Plano de Trabalho descrito no Anexo I, que conterá detalhamento e descrição das atividades, metas e cronogramas necessários à construção do Complexo (ou de pelo menos um dos dois prédios que o integram). O Plano de Trabalho é parte integrante deste Termo e observará, no que couber, o disposto no § 1º, do art. 116, da Lei nº 8.666/93. O detalhamento das obras será realizado por meio dos Projetos referidos no Termo de Cooperação - processo 23072.234556/2022-73, que constituirão, também, anexos ao presente, independentemente de transcrição. 1.2.1. Em consonância com os termos da Lei nº 8.958/1994, regulamentada pelo Decreto nº 7.423/2010, constitui anexo do presente instrumento, informando também a presente parceria, o projeto de desenvolvimento institucional intitulado "Ampliação do Complexo de Laboratórios do Hospital Veterinário da UFMG" 1.3. Em caso de ocorrência da hipótese prevista no item 1.1.2 acima, o Plano de Trabalho deverá ser devidamente readequado, de forma a demonstrar o detalhamento qualitativo e quantitativo das atividades, metas e cronogramas, passando sua nova versão a integrar o presente instrumento, mediante a celebração do competente Termo Aditivo. Valor: 3.473.684,00. Vigência: O presente Termo vigorará pelo prazo de 48 meses, contados a partir do término da execução da Meta 1, prevista no Plano de Trabalho do Termo de Cooperação com a FEPE (processo 23072.234556/2022-73), podendo ser prorrogado pelos partícipes, de comum acordo, mediante a celebração de Termo Aditivo. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof Jaime Arturo Ramírez - Presidente da Fundep, Vanessa Cardoso Buzzi - Representante legal Vale, Gustavo Govetri de Moraes - Representante legal Vale. Data de assinatura: 01/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 250022

Nº Processo: 25014.001017/2024-31.

Inexigibilidade Nº 21/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA.

Contratado: 10.825.457/0001-99 - IOC CAPACITACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços para oferta do curso "elaboração de estudo técnico preliminar, pesquisa de preços, matriz de riscos, termo de referência e projeto básico, contemplando toda fase preparatória", nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 05/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 7.580,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200123

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 08664.007756/2022-00.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O contrato nº 14/2022 será alterado para o decréscimo de 6 unidades, respectivamente, dos itens 49 (outsourcing de desktop ultracompacto com as características mínimas estabelecidas nesse anexo i-a para prestação de serviços no estado do rn) e 50 (outsourcing de notebook com as características mínimas estabelecidas nesse anexo i-a para prestação de serviços no estado do rn), com fulcro no art. 65, i, lei 8.666/93 e na cláusula 1ª do referido contrato. Vigência: 27/06/2024 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 317.760,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA Nº 6/2023

N° Processo SEI: 23089.025178/2022-50. Conveniadas: CNPJ: 33.667.621/0001-82 - Associação The Good Food Institute do Brasil - GFI e CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência do Acordo por mais quatro meses, dar nova redação ao disposto na Seção 5.1 e alterar o endereço da sede do GFI. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994. Vigência do Termo Aditivo do Acordo de Parceria: 02/08/2024 a 01/12/2024. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 01/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 264001

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 47648.001303/2021-31.

Pregão. Nº 12/2021. Contratante: FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE - SP. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.083,35. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 135141

Nº Processo: 21443000584/20246. Objeto: O presente Projeto Básico tem por objetivo a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pintura interna , esquadrias, alvenarias, rampas, corrimões, circulações desta SUREG/GO com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessários a execução do contrato, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/08/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Meia Ponte, 2.740, Santa Genoveva - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/135141-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme o Edital e seus anexos..

EDINALDO LAZARO DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/08/2024) 135141-22211-2024NE000001
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024-PG/PMU

Comunicamos o adiamento da licitação supra citada, publicada no Diário Oficial da União, seção 3, Nº 144, Pag. 245 de 29/07/2024, com abertura as 9:00h do dia 09/08/2024 para abertura as 9:00h do dia 14/08/2024. licitacao.ulianopolis@hotmail.com Fone (91) 98402-2429.

SOLIMAR SOUSA SILVA

Pregoeiro
EDITAL Nº 4, - CAFS DE 2 DE AGOSTO DE 2024

Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), do Pró - Reitor de Ensino de Graduação, a Diretora do Campus Amílcar Ferreira Sobral, no uso das atribuições legais, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições para o Processo de Seleção de Professor Substituto para o Curso de Pedagogia (Área Filosofia Geral e da Educação), a ser contratado como Classe Auxiliar Nível I, por 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, em Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais) nos termos do Processo nº 23111.024921/2024-73 e das Leis nº 8.745/93, regulamentadas pelas Leis nº. 9.849/99 e 10.667/03 publicadas em 10/12/1993, 27/10/1999 e 15/05/2003, respectivamente, e pela Resolução nº. 039/2008 - CONSUN/UFPI, de 13.03.2003, que altera o anexo III da Resolução nº. 004/1988 - CONSUN/UFPI, de 11.11.1988, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital.

1 - DAS INSCRIÇÕES: 1.1 As inscrições serão realizadas no período de 07/08/2024 a 09/08/2024, a partir de 8h do dia 07/08/2024 até as 20h do 09/08/2024; exclusivamente por meio do preenchimento do formulário padrão disponível no Anexo III, que deve ser encaminhado para o e-mail: seletivofilosofia2024@proton.me acompanhado dos documentos listados no item 4, em um documento único e arquivo no formato PDF, com o título do e-mail: EDITAL N°04/2024 - CAFS, ÁREA (FILOSOFIA GERAL E DA EDUCAÇÃO) - NOME COMPLETO DO CANDIDATO; 1.2 No corpo do e-mail, dirigir-se a comissão de seleção solicitando inscrição para a área pretendida e anexar a documentação listada no item 4 do edital; 1.3 Não serão aceitas inscrições por outros meios; 1.4 As inscrições poderão ser reabertas caso o número de inscritos não seja suficiente; 1.5 O Edital poderá ser reaberto caso não haja aprovados na seleção.

2 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 2.5. Indicações relativas ao local, Área/disciplina, número de vagas, requisito, remuneração e taxa de inscrição estão estabelecidas de acordo com o quadro abaixo:

Local

Área

Nº de

Vagas

Requisitos

Remuneração

Taxa

Coordenação do Curso de Pedagogia do CAFS/UFPI

Filosofia Geral e da Educação

01 (uma) TI - 40h

Graduação em Licenciatura em Filosofia com no mínimo, Especialização em

Docência do Ensino Superior ou em áreas afins.

R$ 6.356,02 (Doutor)

R$ 158,90

(Doutor)

R$ 4.692,37 (Mestre)

R$ 117,31

(Mestre)

R$ 3.924,53 (Especialista)

R$ 98,11

(Especialista)

3 - PRAZO DE VALIDADE: O prazo de validade do Processo Seletivo será 01 (um) ano contado da data de publicação do Edital de Homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).

4 - DO EDITAL: 4.1 - O Edital completo com todas as informações encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.ufpi.br. 4.2 - As dúvidas deverão ser encaminhadas exclusivamente para o e-mail seletivofilosofia2024@proton.me, com o assunto: "URGENTE: Concurso Professor Substituto FILOSOFIA GERAL E DA EDUCAÇÃO - NOME COMPLETO DO CANDIDATO".

EDMILSA SANTANA DE ARAÚJO

Diretora do CAFS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158565

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 23282.000943/2022-32.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA. Contratado: 04.228.626/0001-00 - ISM GOMES DE MATTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é: 1.1. Prorrogar, por mais 12 meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados n. 14/2022, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do inciso II, do art. 57 da Lei n. 8.666/93, com início na data de 22/08/2024 e término em 22/08/2025. 1.2. Reajustar os preços iniciais e de concessão do Contrato n° 14/2022, com base na variação do Índice IPCA-IBGE, no período de 10/06/2023 a 10/06/2024, e com base na variação do Índice IGP-M, no período de 09/02/2023 a 09/02/2024, respectivamente, conforme previsão contratual disposta na Cláusula Sexta. Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 7.420.090,22. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

pregão eletrônicO n° 1/2024-PMPD/PA - SRP

MUNICÍPIO DE PAU D´ARCO - PARÁ (PREFEITURA). O Prefeito no uso de suas atribuições legais e com base no inc. IV, do art. 71 da Lei nº 14.133/21, torna público a adjudicação e homologação do processo de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço por item, sob o n° 001/2024-PMPD/PA - SRP, onde sagraram-se vencedoras as empresas H G Serviços e Comércio Ltda ,CNPJ 54.645.267/0001-65 (R$ 69.513,20); Norte Frios Ltda, CNPJ 34.257.492/0001-17 (R$ 98.932,25) e Zil Pará Limpeza e Descartáveis Ltda, CNPJ 24.176.120/0001-02 (R$ 39.776,95), que apresentaram os menores preços, nos termos da Ata Final de f. 939/1.043, v. 4 do Processo nº 00002.2024.020.01, cujo o objeto é o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de bens de consumo: materiais de copa e cozinha, produtos de higienização (limpeza e descartáveis) e utensílios domésticos, perfazendo um valor global de R$ 208.222,40.

Pau d´arco/PA, 1º de agosto de 2024

Fredson Pereira da Silva

Prefeito.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 105/2021 - UASG 290002

Nº Processo: 08200.000047/2019-47. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 02.479.932/0001-94 - NORTFORT COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de instalação, desinstalação, manutenção em condicionadores de ar à unidade DPU em Registro/SP. considerando a conclusão do novo processo licitatório realizado por meio do pregão n.º 90012/2024 determino a rescisão do contrato em 31 de julho de 2024, último dia da prestação de serviços, com fundamento no inciso i do art. 79, c/c inciso XII do art. 78, ambos da lei n.º 8.666/93, consubstanciado na cláusula décima terceira do contrato em referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
Edital de notificação

O 3º Batalhão Logístico vem por meio desta tornar público, tendo em vista o fracasso nas tentativas via E-mail, telefone e correios de contato com a empresa licitante e notificar a empresa Paulo Henrique do Amaral Feline, CNPJ: 46.531.480/0001-18, que está sendo-lhe imputado por indício de inexecução contratual, referente a Nota de Empenho 2023NE000754, UASG 160362, por meio do Processo Administrativo nº 64126.004277/2024-53. Diante do exposto fica fixado o prazo de 5 (cinco) dias úteis contados a partir da publicação desta notificação, abertura de prazo para apresentar suas justificativas, soluções, documentos e qualquer outro elemento fundamental para o exercício do Contraditório e Ampla Defesa, podendo ser por escrito, pessoalmente ou por procurador constituído. Para tanto, a cópia dos autos do referido processo está disponível na Fiscalização Administrativa do 3º B Log sito à Rua 20 de Setembro, 1055, Centro, Bagé-RS, CEP: 96400-050, fone (53) 3242-9667 Ramal 245, nas segundas-feiras das 14h às 17h, e de terça à sexta-feira, das 9h às 12h ou pelo e-mail: fiscal@3blog.eb.mil.br

Ten. Cel. FABRÍCIO MOURA DE FARIAS

Ordenador de Despesas do 3º Batalhão Logístico
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160070

Nº Processo: 64487.002166/2024-11.

Inexigibilidade Nº 31/2024. Contratante: DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL.

Contratado: 02.474.172/0001-22 - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA IDP - LTDA. Objeto: Contratação de 2 (duas) matrículas no curso de mestrado profissional em administração pública, no instituto brasileiro de ensino, desenvolvimento e pesquisa- idp- ltda,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2026. Valor Total: R$ 179.456,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
Despacho de 25 de julho de 2024

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Pelo presente termo, Adjudico às empresas, CONSTRUTORA ITUSANE DE ITURAMA LTDA, vencedoras do processo licitatório sob a modalidade de Concorrência Eletrônica Nº. 03/2024, realizado pela Prefeitura Municipal de São Francisco de Sales-MG, o objeto licitado, pelo valor pelo valor de R$ 1.909.040,85(Um milhão novecentos e nove mil, quarenta reais e oitenta e cinco centavos), para todos os fins de direito.

Gilmar Aparecido Leonel Souto

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 31-2024. Contratada: CONSTRUTORA ITUSANE DE ITURAMA LTDA, Concorrência Eletrônica 03-2024. Processo n.º 17/2024. Objeto Contratação de empresa legalmente estabelecida e especializada, para execução de Obras de Engenharia de Recapeamento Asfáltico em CBUQ, em perímetro urbano, a qual será executada em diversas ruas e avenidas, incluindo sinalização horizontal, rampas de acessibilidade, execução de passeio, placas de rua incluindo fornecimento de materias, conforme Projetos Técnicos de Engenharia que integram e completam o presente Edital. por solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, em atendimento ao CONTRATO DE REPASSE Nº 946078/2023/MCIDADES/CAIXA, nas condições estabelecidas no Termo De Referência. Vigência: a partir de 31 de julho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Dotação Orçamentária: 02.08.01.15.452.0005.1014.4.4.90.51.00 Ficha 295, R$ 1.909.040,85(Um milhão novecentos e nove mil, quarenta reais e oitenta e cinco centavos). Fundamento Legal: Lei 14.133-21 e Alterações.

31 de julho de 2024. Camila Correa da Cruz. Diretora Dep. de Compras e Materiais.
Despacho de 25 de julho de 2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Pelo presente termo, HOMOLOGO o processo licitatório, sob a modalidade de Concorrência Eletrônica Nº. 03/2024, para todos os fins de direito, por estar em conformidade Lei 14.133-21 e alterações. São Francisco de Sales - MG.

Gilmar Aparecido Leonel Souto

Prefeito
EXTRATOs DE INEXIGIBILIDADE de licitação

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 13/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 158/2024

O Poder Executivo de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, através do seu Prefeito Municipal, o Sr. Paulo Gomes de Souza, torna público, a Inexigibilidade de Licitação, a contratação de Show Artístico Musical para realização das Festividades alusivas ao 166º Aniversário de Emancipação Política de Tocantinópolis-TO, com apresentação da BANDA FORRÓ DO MUÍDO, que será realizado entre o dia 27 e 28 de julho de 2024, no Espaço Cultural da Beira Rio, na cidade de "TOCANTINOPOLIS - TO com início às 12h00min da manhã do dia 28 de julho, com duração de 01h40min (uma hora e quarenta minutos), de acordo com artigo 74, inc. II, da Lei 14.133/2021. EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2024. CONTRATADA: TN PRODUÇÕES LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ: 07.298.107/0001-07, com sede a Avenida Consul Joseph Noujaim, 320, Sala 02, Bairro Pina - CEP: 51.110-150, Recife-PE. O valor contratado para a realização do show é de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Data da assinatura do contrato: 27/07/2024.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 014/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 159/2024

O Poder Executivo de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, através do seu Prefeito Municipal, o Sr. Paulo Gomes de Souza, torna público, a Inexigibilidade de Licitação, a contratação de Show Artístico Musical, para realização das Festividades alusivas ao Dia do Católico na cidade de Tocantinópolis-TO, com apresentação da Banda Católica "COLO DE DEUS", no dia 16 de agosto de 2024, no Pátio da Igreja Matriz, cidade de Tocantinópolis- TO, com duração de 01h30min (uma hora e trinta minutos), de acordo com artigo 74, inc. II, da Lei 14.133/2021. EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2024. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COLO DE DEUS E SANTÍSSIMA VIRGEM (A.C.D.S.V), pessoa jurídica inscrita no CNPJ: 23.352.122/0001-42, com sede Avenida arquiteto Nildo Ribeiro da Rocha, n° 1631 - Vila Marumby, Maringá/PR. O valor contratado para a realização do show é de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Data da assinatura do contrato: 31/07/2024.
Extrato de contrato

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS N° 27/2024. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024. Contratante: Município de Limeira do Oeste - MG. Contratada: PUMA MÁQUINAS LTDA. Objeto: Aquisição de carretas agrícolas, a serem utilizadas no município de Limeira do Eeste - MG, em acordo com o termo de convênio nº 940729/2023 firmado entre o município de Limeira do Oeste - MG e a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária. Fundamento: Decretos Municipais nº 6.654/2024 e nº 6.690/2024 e Lei Federal nº 14.133/2021 e suas demais alterações. Valor Global: R$ 98.800,00 (Noventa e oito mil e oitocentos reais). Vigência: 18 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

ENEDINO PEREIRA FILHO. Prefeito Municipal

Limeira do Oeste - MG, 18 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 130017

Nº Processo: 21000.035832/2024-01.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PA.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no gerenciamento de frota pública envolvendo fornecimento de combustíveis (gasolina e óleo diesel).

Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 58.440,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 403201

Nº Processo: 01531.000829/2024-52.

Inexigibilidade Nº 84/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES.

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Fornecimento de serviço de emissão de certificado digital para os servidores da Funarte..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2029. Valor Total: R$ 8.789,40. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 61/2024 - UASG 120016

Número do Contrato: 61/2023.

Nº Processo: 67720.006689/2023-26.

Pregão. Nº 136/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 12.539.171/0001-72 - EMPREENDIMENTOS ANTONI CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato de despesa nº 061/gap-sj-

ifi/2023 por mais 190 (cento e noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período

de 15/08/2024 a 21/02/2025, nos termos do art. 115, §5º, da lei n.º 8.666, de 1993;

prorrogar o prazo de execução do contrato de despesa nº 061/gap-sj-

ifi/2023 por mais 184 (cento e oitenta e quatro) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o

período de 29/04/2024 a 30/10/2024, nos termos do art. 115, §5º, da lei n.º 8.666, de

1993;. Vigência: 15/08/2024 a 21/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.990,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 167365

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 64587.007079/2020-91.

Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: 89.640.536/0001-85 - HOSPITAL UNIVERSITARIO URCAMP. Objeto: Prestação sv hospitalar e exames. Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 19/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024

A Embrapa Agropecuária Oeste torna público o Pregão Eletrônico 90002/2024, Processo SEI nº 21154.000943/2024-34, cujo objeto trata da Contratação de empresa especializada na prestação, de natureza continuada, com dedicação exclusiva, dos serviços de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, com o emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências da Embrapa Agropecuária Oeste, que serão prestados conforme especificações constantes do Termo de Referência (SEI nº 10572819).

Total de itens licitados: 1. O Edital pode ser acessado a partir de 05/08/2024 no endereço https://www.embrapa.br/acessoainformacao/editais e as propostas devem ser registradas no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 9:00 (horário de Brasília).

ERICA ALVES DA SILVA BONIN

Chefe Adjunta de Administração
Aviso DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

TERMO DE ADJUDICAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024.

Aos 12 (doze) dias do mês de julho de 2024 (dois mil e vinte quatro), de acordo com a ata de julgamento que fica fazendo parte integrante desta, independente de transcrição, o Prefeito Municipal ENEDINO PEREIRA FILHO, ADJUDICA o objeto desta licitação, ou seja, a AQUISIÇÃO DE CARRETAS AGRÍCOLAS, A SEREM UTILIZADAS NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG, EM ACORDO COM O TERMO DE CONVÊNIO Nº 940729/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG E A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, a empresa PUMA MAQUINAS LTDA, que foi vencedora deste certame no valor global de R$ 98.800,00 (Noventa e oito mil e oitocentos reais).

Limeira do Oeste - MG, 12 de julho de 2024.

ENEDINO PEREIRA FILHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240388

CONTRATO Nº: 20240388; ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046.2024.120.01; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: IDE-INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA REALIZAR PROCESSO SELETIVO DE ACS-AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E ACE-AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS; VALOR : R$ 100,00 (cem reais) por inscrição; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1801.101220003.4.001 Gestão do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 100,00; VIGÊNCIA: 30 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 30 de Julho de 2024. JOSÉ WANDERLEY BARBOSA MILHOMEM- Secretário Municipal de Saúde
Aviso de Adjudicação e Homologação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024

PRC Nº 150/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de materiais de consumo para ser ofertado pelo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, a fim de assistir aos usuários atendidos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do certame às empresas: ALIANÇA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.486.195/0001-55, no valor total de R$9.061,86 (nove mil, sessenta e um reais e oitenta e seis centavos); BEATON COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.697.711/0001-95, no valor total de R$540,00 (quinhentos e quarenta reais); COMERCIAL GROSSI ATACADO E VAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 54.913.711/0001-86, no valor total de R$4.340,70 (quatro mil, trezentos e quarenta reais e setenta centavos); Distribuidora Francino Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 47.860.599/0001-05, no valor total de R$2.753,50 (dois mil, setecentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos); Mateus Soares Rodrigues Silva, inscrita no CNPJ sob nº 25.314.197/0001-64, no valor total de R$112,00 (cento e doze reais); RIHAN EDUARDO SANTANA CABELLO, inscrita no CNPJ sob nº 48.466.658/0001-10, no valor total de R$884,70 (oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos); RONIA APARECIDA ALVES DE MENDONÇA, inscrita no CNPJ sob nº 28.900.750/0001-39, no valor total de R$330,00 (trezentos e trinta reais).

Cláudio(MG), 2 de agosto de 2024.

Reginaldo de Freitas Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 120039

Nº Processo: 67246006508202312. Objeto: Aquisição de material para manutenção da infraestrutura do Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 98. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - "castelo", - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA

Ordenadora de Despesa

(SIASGnet - 02/08/2024) 120039-00001-2024NE800063
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 194041

Número do Contrato: 130/2018.

Nº Processo: 08087.000113/2015-07.

Dispensa. Nº 24/2018. Contratante: COORDENACAO REGIONAL NORDESTE 2/CE. Contratado: MARIA DO SOCORRO BEZERRA MARQUES. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato nº 130/2018 referente à locação de imóvel para a ctl de crateús, jurisdicionada à coordenação regional nordeste ii.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.046,80. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).