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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160034

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 65315.000519/2024-75.

Pregão. Nº 21/2023. Contratante: 6º BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO. Contratado: 09.423.920/0001-97 - ELOIM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acrescentar serviços no valor de r$ 25.990,10 (vinte e cinco mil novecentos e noventa reais e dez centavos ) correspondendo a 9,924% do valor inicial do contrato.. Vigência: 21/07/2024 a 18/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.889,44. Data de Assinatura: 20/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2024).
Edital de INTIMAÇÃO

ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. ROGERIO DE SOUZA HENRIQUES, CR 267128, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 15 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração de Processo Administrativo e apresentar defesa prévia.

Gen. Div. ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos permanentes para instalação da nova unidade de saúde são miguel conforme resolução sesa nº 389/2023 e reposição das unidades de saúde.

Modo de disputa: Aberto.

Abertura da sessão pública: 22/08/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/.

Laranjeiras do Sul-PR, 1º de agosto de 2024.

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização nos eventos oficiais que serão realizados pela prefeitura municipal de laranjeiras do sul, bem como inaugurações, reuniões, desfiles, atividades esportivas, aniversário do município e operação do sistema de som e luz do cine teatro iguassu.

Modo de disputa: Aberto.

Abertura da sessão pública: 23/08/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/.

Laranjeiras do Sul-PR, 1º de agosto de 2024.

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

O Município de Caldas Novas, através de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto Nº 044/2024, torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 16 de agosto de 2024, REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL E HOSPITAL GERAL DE CALDAS NOVAS - GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - Go, 2 de agosto de 2024.

ATALINY SOUSA MORAIS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024

O Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região-CREF22/ES - UG 930365 torna público o PREGÃO ELE-TRÔNICO Nº 90015/2024, Nº Processo: 2024/000064. Objeto: Aquisição de material de Expediente de Gênero Alimentícios, Expediente e elétricos Total de Itens Licitados: 53. Edital e anexos: 05/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00 no site: https://www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 10 h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:licitacao@cref22.org.br

Vitória, 1º de agosto de 2024.

Ibsen Lucas Pettersen Pereira.

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Torna-se público aos interessados, que o CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO (COREN-PE), por meio do Leiloeiro no site www.leiloesfreire.com.br, realizará licitação na modalidade LEILÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MAIOR LANCE por LOTE, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 21.981/1932, do decreto nº 11.461/2023 e demais legislação aplicável à este certame ainda que não citadas expressamente e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos disponível no site www.leiloesfreire.com.br e https://ouvidoria.cofen.gov.br/corenpe/transparencia/licitacoes/.

Recife-PE, 1º de Agosto de 2024.

Lucas Aldeneto da Silva

COREN/PE
extrato DE CONTRATO nº 8/2024

Processo nº 2724, Contratante: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região. Contratada: GVC Engenharia, Projeto e Avaliações Ltda, CNPJ 35.654.766/0001-74. Objeto: contratação de empresa especializada para elaboração de laudo técnico de inspeção predial. Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência de 120 (cento e vinte) dias a partir dessa publicação. Valor R$ 7.370,00. Orçamento: 6.2.2.1.1.01.04.04.030 - Manutenção e Conservação dos Bens Imóveis.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 063/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Aquisição De Equipamentos E Itens Suplementares Para Estruturação Da Rede De Computadores Do CIMPLA. Abertura dia 19/08/2024 às 10:00hs. Sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes

Luiz Cláudio Ferreira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessados a realização de Pregão Eletrônico nº 25/2024, objeto do Processo nº 078/2024. Tipo: menor preço unitário. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS DIVERSOS SETORES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE MERIDIANO-SP. A sessão do pregão dar-se-á no dia 16 de agosto de 2024, às 09h00min (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/.

O Edital Completo poderá ser retirado através do site https://meridiano.sp.gov.br/pregao-eletronico/ e maiores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano-SP, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.

FABIO PASCHOALINOTO

Prefeito
Edital de INTIMAÇÃO

ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. RAFAEL LOPES DE SÁ, CR 750699, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração de Processo Administrativo e apresentar defesa prévia.

Gen. Div. ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004289425

Objeto: Multisserviços no EDIMAN e no PEA

Abertura das propostas: 26/08/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina (66)

Mantida: Universidade do Oeste de Santa Catarina (82)/ CNPJ 84.592.369/0001-20.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 43(quarenta e três) diplomas, no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: 54-R - registros de 62998 a 63041. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.unoesc.edu.br.

Joaçaba, 1º de agosto de 2024.

Ricardo Antonio De Marco,

Reitor da Unoesc.
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE ÁREA

TC Nº 02.2024.966.0015 Concedente: INFRAERO/SEDE, 00.352.294/0001-10. Concessionário: ADVANTAGE PLUS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA CNPJ: 22.963.976/0001-00 Mod.: LE Nº 142/ADLI-2/SBJE/2024. Objeto: CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DESTINADA À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE SALA DE ATENDIMENTO ESPECIAL EXPLORADA, NO AEROPORTO COMANDANTE ARISTON PESSOA - JERICOACOARA. Preço Fixo Mensal: R$ 16.100,00 APF: R$ 31.000,00. Valor Global: R$803.800,00. VARIÁVEL ADICIONAL: 10% Vig. 48 meses. Dt. Ass. 01/08/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 59/2024 (90059/2024) - UASG Nº 926703

Registro de preços para aquisição de medicamentos. Abertura das Propostas: 19/08/2024, às 08:30h.

PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 60/2024

Comprasnet nº 90060/2024 UASG Nº 926703

RP para serviços de locação, instalação, operação e manutenção de módulos sanitários com tecnologia Autolimpante. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 09h00 (Horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/

Maceió/AL, 1º de agosto de 2024

Marilia Peixoto Barbosa

Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.06.01/2024 - UASG 981981

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 280/2024

A secretaria municipal de educação de campina grande - pb, através da pregoeira oficial, torna público que realizará, às 08:30 horas do dia 23 de agosto de 2024, pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento "maior desconto por lote", cujo objeto é a contratação de empresa para a implantação de sistema informatizado e integrado - com utilização de pagamento por cartão magnético ou microprocessado e disponibilização de rede credenciada para o abastecimento de combustível da frota da secretaria de educação, municipio de campina grande, estado paraiba. o edital estará à disposição através do e-mail (pregoes@campinagrande.pb.gov.br) e dos portais: (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos), (https:/www.gov.br/compras/pt-br//) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf).

Campina Grande, 1 de agosto de 2024.

ALESSANDRA DE SOUSA SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2024

PROC. ADM. LICITATÓRIO N° 069/2024

A Prefeitura Municipal de Taquarituba/SP torna público para conhecimento dos interessados que será realizada licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Ampla Concorrência, objetivando: "Aquisição de um veículo de passeio tipo sedan, 0 km, para mobilidade da equipe técnica, a fim de atender a demanda do CAPS I "Centro de Atenção Psicossocial", com recurso remanescente de Emenda Parlamentar Federal, proposta n° 11920.803000/1230-04, conforme solicitação da Coordenadoria Municipal da Saúde e especificações contidas no termo de referência", que será regido pela L.F. n° 14.133/2021, Dec. Mun. n° 457/2023, e no que couber a L.C. nº 123/2006, com alterações pela L.C. nº 147/2014, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. A sessão pública de julgamento será realizada às 08:30 horas do dia 21 de agosto de 2024, eletronicamente no site: www.bllcompras.org.br.

O edital estará disponível a partir de 02/08/2024, no site www.taquarituba.sp.gov.br/licitacao, www.bllcompras.org.br, ou https://pncp.gov.br/app/editais, poderá ser solicitado pelo e-mail: licitação@taquarituba.sp.gov.br, ou no Departamento de Licitações, sito a Av. Gov. Mario Covas n° 1915 - Novo Centro - Tel: (14) 3762-9666, bem como qualquer esclarecimento adicional referente ao certame.

Taquarituba-SP, 1º de agosto de 2024.

PAULO RAMOS DA SILVA JUNIOR

Coordenador Municipal de Compras
Aviso de homologação

Inexigibilidade Nº 40/2024

Homologo o processo de Inexigibilidade de Licitação nº040/2024, destinado à contratação da empresa Elisandro Baptista Rocha da Silva para produção e apresentação do artista Elisandro Rocha no Domingo Cultural, com recurso através do Termo de Adesão para executar a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Lei nº 14.399/2022, com base no Inciso II do artigo 74 da Lei 14.133/21, através da empresa ELISANDRO BAPTISTA ROCHA DA SILVA, CNPJ Nº 51.293.117/0001-41, para apresentação do artista Elisandro Rocha no Domingo Cultural que ocorrerá no dia 08 de setembro de 2024 com duração aproximada de 2h na Praça Nossa Senhora da Boa Viagem, ao valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais) conforme documentação apresentada pela referida empresa. O contrato terá vigência de 120 (cento e vinte) dias, podendo ser prorrogado. Desta forma, adjudico o objeto deste processo a empresa retro citada. Nada mais a constar.

Santo Antônio da Patrulha, 1º de agosto de 2024.

Rodrigo Gomes Massulo

Prefeito
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024

Processo Administrativo nº: 11540/2024

O objeto da presente licitação é o registro de preços para a Aquisição de pães para atender às necessidades do Casa Municipal da Criança e do Adolescente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para o ano 2024 e início de 2025, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência. Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM Informações: e-mail: licitacoespmvrj@gmail.com Horário: 12:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 20 de Agosto de 2024, às 14:00 horas, local: www.comprasgovernamentais.gov.br;www.gov.br/compras Retirada do Edital: O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras

Valença, 2 de agosto de 2024.

Beatriz Mendes L. G. Escrivani

Pregoeira
EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024

EXTRATO DE CONTRATO nº 066/2024 - Adesão Ata de Registro de Preços Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2024 e Decreto Municipal nº 664/2024. Processo Licitatório nº 047/2024. Município de Catuji/MG x AN SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de serviços comuns de engenharia pelo tipo maior desconto sobre tabelas SINAPI e SEINFRA, objetivando a manutenção predial e de vias públicas, com fornecimento de materiais, equipamentos e máquinas de acordo com a demanda do mun. de Frei Gaspar, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital e proposta vencedora. O contrato decorre de adesão a Ata de Registro de Preços nº 003/2024 referente ao Pregão Presencial em SRP nº 001/2024 do Órgão Gerenciador Municipio de Frei Gaspar. Valor Global: R$ 840.280,94 (oitocentos e quarenta mil e duzentos e oitenta reais e noventa e quatro centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 01/08/2024. Maria José de Oliveira- Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024-FMS

Processo Licitatório nº 001/2024-FMS. Pregão Eletrônico n.º 001/2024-FMS. Compras. Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de água mineral (Garrafões de 20l, garrafas de 500ml e 1,5l, e copos de 200ml), destinado ao atendimento das necessidades das Secretarias de Saúde, de Educação e de Assistência Social e Direitos Humanos. Valor Máximo Admitido: R$ 165.129,88. Início do acolhimento das propostas: 05/08/2024 às 09:00h. Local: Site https://bnccompras.com/ Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 15/08/2024 às 09:00h. Início da sessão de disputa: 15/08/2024 às 10:00h. HORÁRIOS DE BRASÍLIA. Modo de disputa: Aberto. Edital disponível no site https://bnc.org.br ou através do e-mail: cplgaranhuns@gmail.com (solicitações/envio das 08h às 13h). Informações na Rua Siqueira Campos, N°56, Centro - Garanhuns/PE. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone: 41 3026-4550 e/ou Celular/WhatsApp: 41 99136-7677, e-mail: contato@bnc.org.br.

Garanhuns, 1º de agosto de 2024.

Catarina Fábia Tenório Ferro

Secretária de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 158155

Nº Processo: 23421002546202425. Objeto: Aquisição de medalhas e troféus para utilização em competições esportivas.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158155-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser retirado nos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e https://portal.ifrn.edu.br/acesso-a-informacao/licitacoes/editais-2024/polo-reitoria/..

IVES BRUNO DE LIMA SILVA

Assistente em Administração

(SIASGnet - 01/08/2024) 158155-26435-2024NE800001
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 052/2024

A Prefeitura Municipal de Xique-Xique-BA, através da Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças avisa que estará realizando Chamamento Público para fins de credenciamento na contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de borracharia como conserto, remendo, desmontagem, montagem, nesta cidade de Xique-Xique/Bahia visando atender as necessidades dos veículos pertencentes à frota das Secretarias Municipais deste Município.

A documentação referente ao processo deverá ser entregue a partir do dia 05 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024, das 08h00 às 12h00 no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Xique-Xique, localizada na Praça Dom Máximo, nº 384, Centro, Xique-Xique-BA. O Edital e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no Diário Oficial do Município http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ ou diretamente na Prefeitura Municipal de Xique-Xique/BA.

Xique - Xique (BA), 1º de agosto de 2024

Gildacy Florencia de Oliveira Almeida

Secretária
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

(CONTRATO Nº 310/2022) 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0310/2022 - TOMADA DE PREÇOS N° 005/2022 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira - Bahia. CONTRATADO (A): CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 13.438.063/0001-76. OBJETO: Contratação de empresa para a execução de pavimentação em paralelepípedo de vias públicas, no município de Governador Mangabeira/BA, com recursos da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF, conforme Convênio nº 924124/2021. PERÍODO: 28/07/2024 28/05/2025. Marcelo Pedreira de Mendonça - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4° TA ao Contrato de Locação de Imóvel nº. 6/2010 (AC CHAPADA GAUCHA) - Objeto: Alterar locador - Prorrogar a vigência Contratual por um período de 60 meses, de 01/08/2024 a 31/07/2029, e outros - Contratada: ORSOLIN E MENDONÇA LTDA - ME, representada por CLARICE DO CARMO DE MENDONÇA ORSOLIN. Assinatura: 31/07/2024 - Vigência: 01/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 1/2022 SE-MG. Objeto: prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta. Empresa: LOTERICA SANTA LUZIA LTDA, CNPJ 04.815.343/0001-65. Endereço: R CHACARA, 205 - SANTA LUZIA - JUIZ DE FORA/MG. Assinado em: 29/07/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica nº: 310/2024; Data da assinatura: 01/08/2024; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Município de Mogeiro/PB; CNPJ: 08.866.501/0001-67; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC Gameleira; Vigência do Acordo: 01/08/2024 a 01/08/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Gameleira, pertencentes ao Município de MOGEIRO/PB, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério da Comunicação, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Termo de Convênio nº: 313/2024; data da assinatura: 01/08/2024; nome da convenente: Prefeitura Municipal de São José do Brejo do Cruz; nome da Agência de Correios Comunitária: AGC São José do Brejo do Cruz; vigência: de 01/08/2024 a 01/08/2029; objeto: proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de São José do Brejo do Cruz, por meio da AGC, mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pela ECT, na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho; aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 7.101,45; aplicação total de recursos financeiros: R$ 85.217,40. Conta: 44406.010010; fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO Nº: 311/2024; Data da assinatura: 01/08/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de Rio das Flores; Nome da Agência de Correios Comunitária: COMÉRCIO; Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de COMÉRCIO, pertencente ao Município de Rio das Flores/RJ, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.

ACORDO Nº: 312/2024; Data da assinatura: 01/08/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de Rio das Flores; Nome da Agência de Correios Comunitária: TABOAS; Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de TABOAS, pertencente ao Município de Rio das Flores/RJ, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.

ACORDO Nº: 320/2024; Data da assinatura: 01/08/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de Rio das Flores; Nome da Agência de Correios Comunitária: MANUEL DUARTE; Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de MANUEL DUARTE, pertencente ao Município de Rio das Flores/RJ, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.
AVISO DE ADIAMENTO

LICITAÇÃO CORREIOS FECHADA Nº 12/2024 - SPI

Execução de Obra de Ampliação e Reforma do prédio que abriga o CDD/Além Ponte, na forma de execução indireta, pelo regime de empreitada por preço global - ID 1049672. A abertura da licitação designada para 01/08/2024 às 10h, conforme publicado no DOU, folha 10, Seção 3, do dia 10 de julho de 2024; fica adiada "SINE DIE".

VINICIUS ROMULO GOULART

Chefe de Seção Licitador SE/MG
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024

Processo Administrativo nº: 11645/2024

O objeto da presente licitação é a Contratação de agência mediadora que realize publicações oficiais do Governo, como aviso de licitações, entre outros, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, para atendimento da legislação vigente, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência com a finalidade de atender a futuras demandas variáveis identificadas no âmbito da Assessoria de Comunicação e demais setores do Município de Valença - RJ, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência. Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM Informações: e-mail: licitacoespmvrj@gmail.com Horário: 12:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 21 de Agosto de 2024, às 14:00 horas, local: www.comprasgovernamentais.gov.br;www.gov.br/compras Retirada do Edital: O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras

Valença, 2 de agosto de 2024.

Beatriz Mendes L. G. Escrivani

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90059/2024 - UASG 70007

Nº Processo: 20240000011816-1. Objeto: Aquisição de material de consumo e permanente necessário para execução das atividades da equipe de segurança da Sede do TRE/CE nas Eleições Municipais de 2024.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n.º, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALINY GUERRA VALE

Agente de Contratação

(SIASGnet - 01/08/2024) 70007-00001-2024NE000001
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

PROCESSO Nº 81/2024. MOD. Inexigibilidade 025/2024. OBJETO: Credenciamento de Cartórios Extrajudiciais para prestação de Serviços Notariais para atender às diversas Secretarias Municipais. O protocolo dos envelopes será a partir do dia 06/08/2024 das 08:00 às 16:00, em dias úteis. A abertura da sessão será às 08:00 hs., no dia 21/08/2024. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga - MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: licitacao@formiga.mg.gov.br; site: www.formiga.mg.gov.br.

Eugênio Vilela Júnior

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 54/2023

Processo Licitatório n. 054/2023, Tomada de Preços n. 002/2023, Contrato 113/2024. Partes: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN, Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ: 08.349.094/0001-10 e CONSTRUMAIS - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ/MF nº 22.924.281/0001-01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À CONTINUAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DO IDOSO, LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN. Vigência: O contrato tem vigência iniciada a partir da data de sua assinatura, e vigerá pelo período de 02 (dois) meses. Valor global de R$ 65.107,90 (sessenta e cinco mil, cento e sete reais e noventa centavos). Data da assinatura: 02 de julho de 2024.

2 de julho de 2024. ARTUR RODRIGUES DO VALE COSTA Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE torna público que fará realizar através do Departamento de licitação para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º 14.133/2021, Decretos Municipal n° 1.756/ e 1.760/2024 e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade concorrência pública, regime de execução por preço unitário, do tipo menor preço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM VÁRIAS RUAS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE, conforme descrito e especificado no edital e seus anexos. Endereço eletrônico onde será realizada a concorrência: www.portaldecompraspublicas.com.br; Abertura das propostas e sessão pública: 20/08/2024 às 09h00mim. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.mamanguape.pb.gov.br/licitacoes/. Maiores informações na COPELI, localizada no prédio sede da Prefeitura Municipal de Mamanguape, na Rua Antenor Navarro, n°10, 1º andar, Centro, MAMANGUAPE - Pb, no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas ou através do link acima descrito.

Mamanguape-PB, 1º de Agosto de 2024.

Fagner Paulino Carneiro

Diretor do Departamento de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CESAN N° 013/2024

Protocolo nº 2024.003705

A Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN, torna público que fará realizar licitação, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E MONITORAMENTO DE UNIDADES MODULARES DE TRATAMENTO DE ÁGUA POR MEMBRANAS DE ULTRAFILTRAÇÃO, 100% AUTOMATIZADO, COM VAZÃO IGUAL OU INFERIOR A 50 l/s.

Abertura: dia 30/08/2024 às 09h00min.

Início da Sessão de Disputa: dia 30/08/2024 às 09h30min.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download nos sites: www.cesan.com.br e www.licitacoes-e.com.br. Poderão também ser retirados na CESAN, no endereço: Rua Nelcy Lopes Vieira, s/nº, Ed. Rio Castelo, Jardim Limoeiro, Serra, ES, CEP 29164-018, CEP 29164-018, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 16h30min.

O cadastro da proposta deverá ser feito no site www.licitacoes-e.com.br, antes da abertura da sessão pública.

Informações através do E-mail licitacoes@cesan.com.br ou Tel.: 0xx (27) 2127-5119.

ID CIDADES 2024.500E1600006.02.0016

Serra, 2 de agosto de 2024.

LEANDRO REZENDE DE ABREU

presidente da comissão permanente de licitação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 - UASG 389297

Nº Processo: 114/2024. Edital de Credenciamento: 081/2024. Objeto: CREDENCIAMENTO de empresas para prestação de serviços na área de desenvolvimento de software contemplando todo o seu ciclo de vida e a sustentação de Sistemas de Informação na modalidade de fábrica de software, dimensionados em Pontos de Função e em Ponto de Função Sustentado, e apurados em Pontos de Função de Mensuração em conformidade, sob demanda para atender as eventuais necessidades do catálogo de tecnologia do CRECISP. Divulgação do edital no PNCP: 01/08/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 Edifício Corretor de Imóveis, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 através do e-mail: crecisp@crecisp.gov.br.

São Paulo, 31 de julho de 2024.

Rodrigo de Maio

Membro da Comissão
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1171/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: EDVALDO MARTINS DOS REIS ANTUNES. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 79.717,89. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158421

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23152.001324/2022-41.

Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CARIACICA. Contratado: 09.489.558/0001-57 - ADSERVICON, ADMINISTRACAO, SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a repactuação do contrato nº 04/2023, alterando o valor global anual do contrato de r$ 148.962,54 (cento e quarenta e oito mil, novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), para r$ 160.394,26 (cento e sessenta mil, trezentos e noventa e quatro reais e vinte e seis centavos).. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 267.845,36. Data de Assinatura: 01/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024-CPL/SEMAP/PMLJ

PROCESSO Nº 218.034/2024-SMAS/PMLJ

A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do Edital da Pregão Eletrônico nº 015/2024 -CPL/SEMAP/PMLJ. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa(s) para aquisição de materiais de consumo para serem distribuídos em forma de benefícios eventuais auxilio alimentação (cesta básica) e auxílio natalidade (kit bebê) para atender as famílias do município em situação de vulnerabilidade social acompanhadas pela rede da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Laranjal do Jari-AP, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo II do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 06/08/2024 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 15/08/2024 às 08:00 horas. data da realização: 15/08/2024 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: cpl.pmlj@hotmail.com

Em 1º de agosto de 2024

Claucioney S S Braga

Agente de Contratação
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato nº 003/962/2024 ao TC Nº 02.2023.962.0002. Concedente: SEDE, CNPJ: 00.352.294/0001-10. Concessionário: GOL LINHAS AEREAS S.A. CNPJ: 07.575.651/0001-59. Data de Ass.: 01/08/2024.
Edital de INTIMAÇÃO

ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. MARINALDO DE LUCENA NOBREGA, CR 164668, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de apresentar Alegações Finais em Processo Administrativo.

Gen. Div. ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90.024/2024

Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90024/2024, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa LABSYNTH PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ 51.462.471/0001-52.

ANDRÉ LUIZ MOTA PINHO

Diretor de Administração e Finanças
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato nº 006/962/2024 ao TC Nº 02.2023.001.0003. Concedente: SEDE, CNPJ: 00.352.294/0001-10. Concessionário: MSC APOIO AERO LTDA. CNPJ: 43.708.868/0001-53. Data de Ass: 31/07/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 69/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 69/2024. PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO Nº 17/2024.

O Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 17/2024 de que trata este processo objetivou o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA/SP. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o bem-elaborado parecer jurídico da Assessoria Jurídica. Desse modo, satisfazendo à lei e o mérito, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 17/2024, e ADJUDICO à proponente abaixo relacionada, vencedora deste certame nos termos da Ata de Abertura, Habilitação e Julgamento o seu objeto: AGROTORQUE PECAS E SERVICOS LTDA (50789048000107) com o lote: 1 no valor total de R$ 62.123,00 (sessenta e dois mil e cento e vinte e três reais). J. G. NARDIN CAETANO EIRELI (31109453000184) com os lotes: 2 e 3 no valor total de R$699.130,00 (seiscentos e noventa e nove mil e cento e trinta reais). Encaminhe-se ao Setor de Contratos para as providências de praxe.

Severínia-SP, 1º de agosto de 2024.

GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN

Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 77/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 77/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024.

A Concorrência Eletrônica nº 002/2024 de que trata este processo objetivou o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO DA BACIA DO PAU D'ALHO, NO MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA/SP. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o bem-elaborado parecer jurídico da Assessoria Jurídica. Desse modo, satisfazendo à lei e o mérito, HOMOLOGO o Concorrência Eletrônica nº 002/2024, e ADJUDICO à proponente abaixo relacionada, vencedora deste certame nos termos da Ata de Abertura, Habilitação e Julgamento o seu objeto: FG SANEAMENTO LTDA (47964920000193) com o lote: 1 no valor total de R$ 1.030.000,00 (um milhão e trinta mil reais). Encaminhe-se ao Setor de Contratos para as providências de praxe.

Severínia-SP, 1º de agosto de 2024.

GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN

Prefeita
AVISO DE ADIAMENTO

REGIME DE CONTRATAÇÃO DE ESTATAL Nº 2/2024 - UASG: 399005

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, publicada no DOU de 23/07/2024. Entrega das propostas: a partir 05/08/2024 até 04/09/2024 às 8:59hs no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 04/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Regime de Contratação de Estatal n° 02/2024que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para execução da obra de dragagem do Porto de Belém, incluindo o canal de acesso e berços de atracação, conforme seu projeto básico, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência/Projeto Básico, Estudo Técnico Preliminar e demais anexos.Informações Gerais: O Edital também poderá ser obtido na página da CDP na Internet: www.cdp.com.br.

Belém, 2 de agosto de 2024.

CLÁUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO

Presidente da CPL Substituto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511.004658/2024-99.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.

Contratado: 09.039.582/0001-94 - HELIO DE SOUZA JUNIOR. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo p13 e p45.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 54.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550005750202459. Objeto: Aquisição de Dietas Enterais e Equipos para a Subdivisão de Nutrição - SDN, destinadas a atender às necessidades de consumo do Hospital das Forças Armadas - HFA (60550.005750/2024-59). Total de Itens Licitados: 24. Edital: 05/08/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO

Ordenador de Despesas do Hfa

(SIASGnet - 01/08/2024) 112408-00001-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 081/2021

PE Nº 070/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10. CONTRATADA: CARLOS A. DOS SANTOS PRODUÇÕES- ME, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n° 02.461.288/0001-27. CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual do contrato nº 081/2021 - PE nº 070/2021, que se trata de Contratação de Empresa Especializada no Serviço de Fotografia, Filmagem, Data Show E Drone conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, para utilização destinada a Secretaria municipal de Eventos. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica prorrogado o contrato nº 081/2021 - PE nº 070/2021 em 12 (doze) meses, contados a partir de 09/08/2024, passando a ter cobertura contratual até 09 de agosto de 2025, de acordo com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é até o dia 09 de agosto de 2025, a partir de sua assinatura, prorrogáveis na forma do art. 57, §, II, da Lei n° 8.666/93. Teotônio Vilela, 01 de agosto de 2024. Pedro Henrique de Jesus Pereira Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO do Processo Licitatório nº 076/2023, Pregão Presencial nº 018/2023, Registro de Preços nº 024/2023. Objeto: Constitui objeto da presente licitação o registro de preço para aquisição futura e eventual de etanol e gasolina comum com abastecimento na bomba para atendimento da frota municipal, de acordo com a demanda do Município. Empresa vencedora: POSTO SÃO GONÇALO LTDA, CNPJ: 25.173.691/0001-56. Aditivo de equilíbrio econômico financeiro do ITEM 02 - GASOLINA COMUM, que passa do valor de R$5,89 para R$6,20. Fund. Legal: Lei 8.666/93. São Gonçalo do Pará/MG, 01 de agosto de 2024. Osvaldo de Souza Maia - Pref. Municipal
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP

Município de Marzagão, Goiás

Objeto: Aquisição de materiais de expediente. Empresa vencedora valor total: R$ 91.901,18: LF DO VALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (53121714000114) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149 e 150. Item cancelado: 76.

Marzagão, 1º de agosto de 2024.

Inês Marques da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato nº 042/962/2024 ao TC Nº 08.2023.962.0001. Concedente: SEDE, CNPJ: 00.352.294/0001-10. Concessionário: GOL LINHAS AEREAS S/A. CNPJ: 07.575.651/0004-00. Data de Ass: 30/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

Processo Administrativo nº 194/2024. Licitação: Pregão Eletrônico n. 032/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de pintura para atender as necessidades da Secretaria de Educação da Prefeitura de Salinas da Margarida BA a partir de 05/08/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 05/08/2024, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 16/08/2024, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.

Salinas da Margarida-BA, 1º de agosto de 2024.

Aline Neves Cerqueira

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.008/2024

Processo nº 033/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de administração, intermediação, emissão e fornecimento de vale transporte, que contemple todas as modalidades de transporte coletivo urbano, incluindo fretado, para os funcionários e estagiários da CEAGESP - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo, na capital e interior, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA.

No dia 26/07/2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Autoridade Competente, Sr. JAMIL YATIM, acerca do Processo 033/2024, Pregão Eletrônico 90008/2024, adjudica e homologa para a empresa NET BENEFÍCIOS LTDA - CNPJ 25.136.184/0001-42, com o menor preço global de R$ 957.541,20 (novecentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e quarenta e um reais e vinte centavos), sendo este inferior ao estimado pela CEAGESP, no valor de R$ 960.960,00 (novecentos e sessenta mil, novecentos e sessenta reais).

GERSON ULISSES DE MORAES JUNIOR

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.01.018-PE-SEDUC-SRP

O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 20 de agosto de 2024. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGAO N° 2024.08.01.018-PE-SEDUC-SRP.

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE INSTALAÇÃO E REINSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br.

Chorozinho/CE, 1º de agosto de 2024.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICA Nº 2024.07.18.014-PE-SEDUC

1º Adendo ao Edital do PREGÃO nº 2024.07.18.014-PE. Objeto: Aquisição de Pneus, Protetores e Câmaras de Ar para atender as necessidades da Rede de Ensino, através da Secretaria de Educação do Município de Chorozinho-CE. A data de realização foi alterada para o dia 16 de agosto de 2024.

O Adendo, poderá ser obtido nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://chorozinho.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: 85) 3319-1163.

Chorozinho/CE, 1º de agosto de 2024.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

Chamada Pública nº 76/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento do recurso referente ao processo licitatório de Chamada Pública nº 076/2024, destinado a aquisição de gêneros alimentícios diversos da Agricultura Familiar destinados à elaboração da Merenda Escolar para as Unidades Educacionais do Município de Joinville, através de chamada pública, para compra a partir do ano de 2024. Diante aos motivos expostos no julgamento do recurso, a Agente de Contratação decide NÃO CONHECER o recurso interposto pela Cooperativa de Produção Agroindustrial de Schroeder - COOPER SCHROEDER, sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O julgamento do recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitações".

Joinville/SC, 29 de julho de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90017/2024

A Unidade de Contratação - UC/O da Prefeitura Municipal de Caruaru, torna pública a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90017/2024 UC/O (PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 022/2024). OBJETO: Execução da pavimentação em intertravado de ruas e construção de praça na Vila Portelinha, localizada no Bairro Santa Rosa, Caruaru/PE VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 186.999,01 (cento e oitenta e seis mil e novecentos e noventa e nove reais e um centavo). DATA E HORA DE ABERTURA: 19 de agosto de 2024, às 10h00 (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites:www.gov.br/compras/pt-br,UASG:982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/O, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8494- 4464 ou através do E-mail: cplobras.caruaru@gmail.com.

Caruaru/PE, 1º de agosto de 2024.

Edivanilson Carvalho Ferreira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90099/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759019306202458. Objeto: Aquisição parcelada de enxerto aortico inorg. Valvado mecânico para atender o CHC-UFPR/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90099-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 01/08/2024) 155902-26443-2024NE888888