gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 158324

Nº Processo: 23293.000541/2024-71.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE.

Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de empresa especializada em prestação de serviços de trabalhador em agropecuária e copeiragem com fornecimento de materiais, epi,s e uniformes, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2024 a 21/11/2029. Valor Total: R$ 637.583,40. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 158324

Número do Contrato: 18/2024.

Nº Processo: 23822.000357/2024-03.

Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 07.269.310/0001-55 - BOA VIAGEM COMERCIAL DE GAS LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato nº 18/2024 do instituto federal de educação ciência e tecnologia do ceará - campus crateús para o instituto federal de educação ciência e tecnologia - campus boa viagem.. Vigência: 25/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.600,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 717/2024 - UASG 393012

Nº Processo: 50610.004211/2024-97.

Dispensa Nº 35/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.

Contratado: 82.743.832/0001-62 - PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA. Objeto: Execução dos serviços emergenciais na rodovia br-290 - km 106,5 ao km 107,5 - acesso eldorado do sul, sob a jurisdição da unidade local de são leopoldo/rs..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 01/11/2024 a 16/10/2027. Valor Total: R$ 22.273.500,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 153177

Nº Processo: 23064.047961/2024-14.

Dispensa Nº 56/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO.

Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do "curso de especialização em inteligência artificial aplicada à agricultura (turma 2) da utfpr - campus dois vizinhos",.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/10/2024 a 31/03/2027. Valor Total: R$ 214.725,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 168003

Nº Processo: 258/2024-IMBEL/SEDE.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA.

Contratado: 04.496.615/0001-01 - TECHNOCOPY SERVICE LTDA. Objeto: Prestação de serviço de outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal de páginas mais excedente (que consiste na fixação de um valor fixo que abrange o fornecimento do equipamento e uma quantidade mínima de páginas, sendo cobrado o excedente quando ultrapassada a franquia) destinados a atender as necessidades da IMBEL.

Vigência: 04/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total: R$ 79.680,00. Data de Assinatura: 28/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 168003

Nº Processo: 265/2024-IMBEL/SEDE.

Inexigibilidade Nº 83/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento, implementação, administração e disponibilização de créditos em cartões eletrônicos/magnéticos (com chip) ou outros de tecnologia mais avançada, no fornecimento de vale combustível na forma eletrônica, sob demanda, para a IMBEL/Sede em Brasília-DF..

Vigência: 25/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 168003

Nº Processo: 152/2024-IMBEL/SEDE.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA.

Contratado: 10.943.754/0001-39 - GFK ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços comum de engenharia para a execução de reforma e ampliação da praça de convivência no espaço localizado entre o bloco "G" e "H", em complemento a a instalação existente com ampliação de calçadas, colocação de bancos e construção de cobertura na passagem que liga o Bloco H à praça Duque de Caxias no QGEx, com fornecimento de equipamentos, materiais e mão-de-obra.

Vigência: 29/10/2024 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 188.438,08. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

a) Processo: 040.378/2023-3; b) Espécie: Contrato de Licenciamento de Software, firmado em 26/09/2024 , entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, CNPJ nº 60.453.032/0001-74; c) Objeto: licenciamento de uso, no território nacional, não oneroso, sem fins comerciais, do programa de computador denominado ChatTCU; d) Fundamento Legal: Lei nº 9.609/1998, e subsidiariamente, Leis nº 9.610/1998 e 14.133/2021; Portaria-TCU nº 69/2010 e) Vigência: 30 anos, contados de sua assinatura; f) Valor anual: não se aplica; g) NE n.º não se aplica; h) Signatários: pelo Licenciante, RAINÉRIO RODRIGUES LEITE, e, pela Licenciada, RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765.012979/2024-06.

Dispensa Nº 90023/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.

Contratado: 13.333.090/0009-31 - NIPRO MEDICAL CORPORATION PRODUTOS MEDICOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento continuado de dialisadores capilares e linhas de sangue arterial e venosa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 29/10/2024 a 21/02/2025. Valor Total: R$ 36.828,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 10752.720005/2022-27.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de

13/11/2024 a 13/05/2027.. Vigência: 13/11/2024 a 13/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.998,85. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 783601

Nº Processo: 63116004552202495. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de construção em geral e ferramental, classificados como material de consumo, bem como bens permanentes e equipamentos, para manutenção de bens imóveis, constantes na tabela SINAPI-CE NÃO DESONERADA, com base no maior desconto percentual por item/grupo na modalidade "não desonerada", para atender às demandas da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará (EAMCE) e Organizações Militares apoiadas.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 31/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Coronel Filomeno Gomes, Nr30 - Jacarecanga, Jacarecanga - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/783601-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEO WILKER DE LIMA PEREIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/10/2024) 783601-00001-2024NE001298
EDITAL Nº 173/2024/DICS/DAP/PROGEPE, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação em vigor, informa aos interessados a retificação do Edital 136/2024/DICS/DAP/PROGEPE referente ao Concurso Público Unificado destinado ao provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior na Universidade Federal da Integração Latino-Americana. nos seguintes termos:

1.1 No Anexo II, Opção 1 - Área: ARQUITETURA E URBANISMO/Subárea: PROJETO DE ARQUITETURA E URBANISMO COM ÊNFASE EM INSTRUMENTAÇÃO EM LEITURAS E REPRESENTAÇÃO, ORIENTADO AO DESENHO PROJETIVO, Grupo II, suprimir os itens "G", "H", "I", "J", "K" e "L", tendo em vista que os mesmos encontram-se duplicados.

1.2 No Anexo II, Opção 2 - Área: URBANISMO/Subárea: URBANISMO, PLANEJAMENTO URBANO E TERRITORIAL, Grupo II, suprimir os itens "G", "H", "I", "J", "K" e "L", tendo em vista que os mesmos encontram-se duplicados.

1.3 No Anexo II, Opção 4 - Área: GEOGRAFIA/Subárea: EPISTEMOLOGIA E HISTÓRIA DA GEOGRAFIA, Grupo II, suprimir os itens "G", "H", "I", "J", "K" e "L", tendo em vista que os mesmos encontram-se duplicados.

1.4 No Anexo II, Opção 5 - Área: CIÊNCIAS HUMANAS/Subárea: SOCIOLOGIA E CIÊNCIA POLÍTICA, Grupo II, suprimir os itens "G", "H", "I", "J", "K" e "L", tendo em vista que os mesmos encontram-se duplicados.

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 19/2024-COGPE/DG/ZN/IFRN

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2024-COGPE/DG/ZN/IFRN - Contratante: CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado(a): MARLON AELSON GOMES. OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato de 17/11/2024 a 16/11/2025, tendo em vista o que consta no processo nº 23058.001615.2024-79. Data de assinatura: 29/10/2024 - Assinado por EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO - contratante e HYASNAIA LUANNA BARROS DE OLIVEIRA SILVA LIMA - contratado(a).
EXTRATO De ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 39/2024 (IFSP)

PROCESSO Nº: 23428.002114.2024-54

ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: mútua cooperação entre os partícipes para a oferta de Cursos de Extensão de Teatro e para a promoção de atividades artísticas e culturais, no Campus Barretos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, em dias e horários previamente disponibilizados pela Instituição, desde que não interfiram nas atividades regulares do Campus e não gerem ônus para os participantes. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante simplesmente denominado IFSP, neste ato representado por seu Reitor e a WANDERLY BORGES DE OLINDA, enquadrada na condição de Microempreendedor Individual, inscrito no CNPJ sob nº 43.178.096/0001-95, neste ato representado por sua representante legal. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, o Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, Portaria Interministerial MP/MF/CGU n.º 127, de 29 de maio de 2008, o Parecer Nº 15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS /DEPCONSU/PGF/AGU. Vigência: 30 (trinta) meses, a contar da data de sua assinatura. ASSINATURA: 29/10/2024. SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS, pelo IFSP, e WANDERLY BORGES DE OLINDA, pela WANDERLY BORGES DE OLINDA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024

PROCESSO Nº 9.115-4/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PANIFICAÇÃO PARA PRODUÇÃO DE PÃES PARA COMPOSIÇÃO DOS CARDÁPIOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES, ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação dos itens do objeto licitado, na conformidade por empresa licitante, respectivos itens e valor unitário, sendo ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE CARNES E FRIOS LTDA: 01, R$18,00; 02, R$18,00. NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA: 03, R$34,00; 04, R$24,00. Restou FRACASSADO o item 05.

Jaboticabal, 29 de Outubro de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 95/2022.

Nº Processo: 23353.000124/2022-12.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 08.720.381/0001-95 - COMERCIO E INSTALACOES ELETRICAS SAO JOSE LTDA. Objeto: Quarto termo aditivo ao contrato 95/2022 - vigência: prorrogar o prazo de vigência do contrato 95/2022: contratação de empresa especializada para obras de adequações das instalações elétricas do ifc campus rio do sul as normas da nr 10, com fornecimento de todo o material e serviços necessários para a execução total da obra, conforme projetos, planilha, cronograma físico financeiro e demais documentos do certame que deu origem a este instrumento contratual, para o período de 2 (dois) meses, de acordo com parecer da comissão fiscalizadora constantes no documento no 326 do processo 23353.000124/2022-12.. Vigência: 29/10/2024 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.227.532,27. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 96, § 1º, Inciso IV, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no Artigo 26 da Instrução Normativa GABIN/ICMBio nº. 09, de 23 de agosto de 2023, notifica a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s) abaixo elencada(s) da lavratura do(s) auto(s) de infração.

INTERESSADOS

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSOS

Odair Calve

***.827.212-**

7QV4ITZX

02121.003963/2022-38

Neste ato é franqueado ao interessado, no prazo de vinte dias, a convtar da publicação deste Edital:

I - apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração; ou

II - aderir a uma das seguintes soluções legais possíveis para o encerramento do processo:

a) pagamento da multa com desconto;

b) parcelamento da multa; ou

c) conversão da multa em serviços de preservação, de melhoria e de recuperação da qualidade do meio ambiente.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI e no Portal de Autuações Ambientais Federais, mediante solicitação de acesso.

Itaituba, 30 de outubro de 2024.

HAMILTON BRITO DA SILVA

Chefe Substituto do SETEC I - UNA
AVISO DE LICITAção

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FME AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADM. Nº 010/2024 CONCORRENCIA Nº 002/2024 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Civil, Para Conclusão de Quadra do Escola Vereador Claudionor Rodrigues Major Coberta Com Vestiário Modelo 2 - Opção 220, No Município de Tacaratu/Pe - Recurso Contrato de Repasse Nº 23400.003040/2017-52, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Tipo Menor Preço Global. SESSÃO: 02/12/2024, às 10:00 horas. Valor máximo, admitido R$ 630.004,62 (Seiscentos e trinta mil, quatro reais e sessenta e dois centavos).

O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.tacaratulicitacoes.com.br e no site www.tacaratu.pe.gov.br/transparência.

Tacaratu/PE, 29 de outubro de 2024.

Gisele Andreia dos Santos

Agente de Contratação
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo 01 Contrato de Prestação de Serviços Continuados de Vigilância Patrimonial Armada, Diurna e Noturna; SAIC nº 21700.23/0065-5; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e a Arsenal Segurança Privada Ltda.- CNPJ:10.533.299/0001-01; Unidade Gestora: 135033; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, redução dos custos não renováveis e, reajuste de insumos conforme IPCA; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico 016/2023; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016 de 30 de junho de 2016; Fonte de recurso: 0100; Valor global: R$ 453.904,98; Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2025; Data da assinatura:29/10/2024; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Sérgio Aguilar Da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho, e Demóstenes Muller, pela Contratada.
EDITAL Nº 359, de 29 de outubro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 129/24-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 03/05/2024, Seção 3, páginas 59 a 63, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, a seguir discriminado:

Setor: Ciências da Terra

Departamento: Geografia

Área de Conhecimento: Geotecnologias com ênfase em WEBGIS/WEBSIG, Sistemas de Informação Geográfica (SIG) e Cartografia

Processo: 23075.015856/2024-97

Número de vagas: 01 (uma)

Classificação Geral:

N.º DE ORDEM

NOME

PONTUAÇÃO MÉDIA

01

Catherine Torres de Almeida

36,58

Vaga destinada a candidatos(as) negros(as):

N.º DE ORDEM

NOME

PONTUAÇÃO MÉDIA

Não houve candidatos(as) inscritos(as).

Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:

N.º DE ORDEM

NOME

PONTUAÇÃO MÉDIA

Não houve candidatos(as) inscritos(as).

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
EDITAL Nº 358, de 29 de outubro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica retificado o Edital nº 277/24-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 30/08/2024, Seção 3, página 96, do Setor de Ciências Humanas, Departamento de História, Área de Conhecimento História do Brasil República, como se segue:

Onde se lê: "Lucas Porto Marchesini"

Leia-se: "Lucas Porto Marchesini Torres"

Douglas Ortiz Hamermuller
EXTRATO DE CONVÊNIOS

Nº 349/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: GUIDE ENGENHARIA LTDA CNPJ: 20.115.207/0001-19 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 29 de outubro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 350/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: AGENCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS SUDESTE BRASILEIRA CNPJ: 16.524.054/0007-81 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 29 de outubro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 351/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: UNIPRO CURSOS PREPARATORIOS LTDA CNPJ: 02.366.064/0001-36 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 29 de outubro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 352/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: REDE DE ESCOLAS ALPHABETZ ESPIRITO SANTO S.A CNPJ: 35.987.634/0001-64 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 29 de outubro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 353/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: 54.961.041 THALITA OLIVEIRA DO VALLE CNPJ: 54.961.041/0001-73 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 29 de outubro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 354/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: ABM ASSOCIADOS 1 INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA CNPJ: 51.393.096/0001-36 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 29 de outubro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 355/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: BRM APEX ASSOCIADOS CSC LTDA CNPJ: 51.409.075/0001-61 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 29 de outubro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 356/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: BRM APEX ASSOCIADOS INVESTMENT BANKING LTDA CNPJ: 51.393.537/0001-08 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 29 de outubro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 357/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: BRM APEX ASSOCIADOS RESEARCH LTDA CNPJ: 51.394.069/0001-88 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 29 de outubro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 358/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: ABM ASSOCIADOS 2 INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA CNPJ: 51.393.488/0001-03 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 29 de outubro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 200115

Nº Processo: 08650.094764/2023. Objeto: Prestação do serviço de apoio administrativo, abrangendo conservação e limpeza, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital 005/202 e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Pca. Antonio Mourao Guimaraes,s/n - Cidade Industrial, - Contagem/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/200115-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIS PIRES DE SOUZA

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/10/2024) 200115-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 155890

Nº Processo: 23796.000619/2024-96.

Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS ITAPORANGA.

Contratado: 759.XXX.XXX-20 - FRANCISCO IVALMI GUIMARAES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre 2024..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 28/10/2024 a 28/05/2025. Valor Total: R$ 39.771,00. Data de Assinatura: 28/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Edital Nº 9/2024/NSV-ES

A Autoridade de Trânsito da Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de subdelegação nº 106, de 24 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 08 de maio de 2018, NOTIFICA o proprietário acerca do recolhimento do veículo e remoção para pátio credenciado da PRF. A restituição do veículo só ocorrerá mediante prévio pagamento de multas, taxas e despesas com remoção e estada, além de outros encargos previstos na legislação específica. Se após 60 (sessenta) dias, contado o dia do recolhimento, V. Sª não realizar a retirada, o veículo poderá ser encaminhado a leilão, nos termos da Lei 9.503/97 e Resolução nº 623/16 - CONTRAN. Informações sobre o pátio que se localiza o veículo: (27) 3212-6940. A sequência de identificação dos dados do recolhimento é: PLACA/CHASSI, DATA DO RECOLHIMENTO, Nº Documento de Notificação de Veículo (DRV). PPX8J92, 18/10/2024, 1202.241018.0906-462.

CARLOS ALESSANDRO RAVANI

Autoridade de Trânsito
EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 160121 - HGeJF

Nº Processo: 64580.002272/2021-86. Pregão Eletrônico nº 15/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA - CNPJ Contratante: 09.631.134/0001-85. Contratado: CONSTRUTORA COPAF LTDA. CNPJ Contratado: 25.001232/0001-95. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a dilatação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 13/2022 que trata de serviços de adequação das instalações do posto de pronto atendimento do HGeJF, que será prestado nas condições estabelecidas no documento Termo de Referência e demais documentos técnicos do PB25/2019-SRO/4. Fundamento Legal: Tem por amparo no item 2.3 da Cláusula Segunda - vigência do Termo de Contrato nº 13/2022, e no Inc II do Art 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 19/10/2024 a 18/05/2025. Valor Total Estimado: R$2.504.799,74. Fonte: 0188000000. Data de Assinatura: 29/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 854652. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE PARICONHA, CNPJ nº 35634435000172. IMPLANTAÇÃO DE 10 UNIDADES HABITACIONAIS PARA O CONTROLE A DOENÇA DE CHAGAS NO MUNICIPIO DE PARICONHA. Valor Total: R$ 494.872,80, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2025 a 29/06/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: QUEILA ZENA CRUZ DE MELO, CPF nº ***.382.034-**, Convenente: ANTONIO TELMO NOIA, CPF nº ***.902.994-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 183023

Número do Contrato: 27/2021.

Nº Processo: 52600.007387/2021-01.

Dispensa. Nº 67/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses.. Vigência: 27/10/2024 a 27/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo à Nota de Empenho N.º 839/2024, celebrado entre a União, através do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a pessoa física GARDÊNIA MESQUITA SARAIVA. Objeto: visa acrescer 3 (três) diárias à contratação de locação de veículo com motorista, a fim de atender ao Cartório da 123º Zona Eleitoral, em Caucaia-CE. SEI n. 2024.0.000021644-9. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 23/10/2024.

DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - PRESIDENTE DO TRE/CE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 155890

Nº Processo: 23796.000619/2024-96.

Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS ITAPORANGA.

Contratado: ***.890.254-** - CICERO DE SOUSA SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre 2024..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 28/10/2024 a 28/05/2025. Valor Total: R$ 39.569,50. Data de Assinatura: 28/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2024

PROAD Nº 738/2024. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: CARDOSO E AGUIAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ-MF sob o n° 19.104.617/0001-85. Objeto: Contratação de serviços de manutenção em sistema de ar condicionado tipo chiller, compressor parafuso, condensação à água, e em aparelhos condicionadores de ar tipo split, instalados nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região - TRT14, nos estados de Rondônia e Acre, conforme condições e exigências estabelecidas no estudo técnico preliminar, neste documento, no edital e seus anexos. Assinado: 09/10/2024. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Nota de Empenho: 2024NE000983, de 20/09/2024. Valor Total (30 meses): R$ 724.701,13. Assinaturas: Eder Jorge Machado Santana, Diretor Geral do TRT 14ª Região, em substituição e o Sr. Bismarck Aguiar Paixão, representante da contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 880627. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDO, CNPJ nº 08086662000138. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2025 a 21/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº ***.833.604-**, Convenente: JOSE AMAZAN SILVA, CPF nº ***.721.584-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 30/2024

Processo Licitatório Nº. 194/2024, Pregão Eletrônico Nº. 030/2024, Registro de Preços Nº 023/2024. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de produtos e materiais de oficina, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social. Data de abertura: 18/11/2024 às 09:00 horas.

Edital e informações: pelo email licitacao@piranga.mg.gov.br ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes.

Letícia Rezende Dias

Secretaria de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000010/2024 ao Instrumento código 759652. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS, CNPJ nº 08110439000189. Solicitação Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 149.665,36, Valor de Contrapartida: R$ 9.665,36, Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2011. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº ***.833.604-**, Convenente: MARIA ALICE SILVA, CPF nº ***.533.074-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT 6ª REGIÃO e SEGUROS SURA S.A. ESPÉCIE: Serviços de cobertura securitária (seguro contra acidentes pessoais) destinado aos estagiários. PROAD nº 22.127/2024 (alteração), PROAD nº 13.720/2020 (acompanhamento). OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por um período de mais 12 meses, a partir de 29/10/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e cláusula sétima do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa 3390.39.69, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco, Plano Orçamentário 0000. EMPENHO: Reforço 2024RO002238 à Nota de Empenho n.º 2024NE000161, no valor de R$ 487,73. DATA DE ASSINATURA: 25/10/2024. Assinam o presente termo, pelo TRT6, a Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, a Sra. Ana Paula Araújo Santana.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 158658

Nº Processo: 23422016467202491. Objeto: Aquisição de gases especiais, com cilindros em comodato, para atender aos laboratórios de ensino e pesquisa da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA).. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Tarquínio Joslin Dos Santos, 1000 (protocolo Central), Polo Universitário - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158658-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO DE PINTOR

Coordenador de Compras, Contratos e Licitações

(SIASGnet - 30/10/2024) 158658-26267-2024NE999999
aviso

LEILÃO CONAB COMPRA DE CESTA DE ALIMENTOS

A CONAB realizará no próximo dia 30.10.2024, o Aviso nº 96 80.884,000 (oitenta mil e oitocentos e oitenta e quatro) unidades de Cesta de Alimentos. Para a habilitação e maiores informações, inclusive obter cópia do respectivo Aviso de Compra, os interessados deverão manter contato com as Superintendências Regionais da CONAB ou Bolsas de Mercadorias nos Estados, ou via Internet, por meio da página www.conab.gov.br.

ROGÉRIO WILSOM GONÇALVES

Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158420

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23155.000933/2023-33.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS LINHARES. Contratado: 14.809.235/0001-33 - AGUA LIMPA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. E o reajuste de 4,24% (quatro inteiros e vinte e quatro centésimos por cento) dos valores unitários contratados, nos termos previstos em sua cláusula sétima. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.829,38. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
Extrato de Contrato

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 225/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 080/2024. O Prefeito do Município de Cláudio, faz publicar extrato do CONTRATO Nº 248/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de "Materiais de Consumo" e "Equipamentos e material permanente" através de Recurso do Ministério da Cidadania/FNAS - Funcional: 08.224.5031.219G.0031-GND4, N° da Emenda: 417600006, SIGTV Programação: 311660520200001, para repasse a ASCOBEC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. CONTRATO 248/2024, MR SOUSA SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.933.321/0001-17, no valor total de R$2.300,00 (dois mil e trezentos reais). Dotação Orçamentária: 4.4.90.52.00.00.00.00. Vigência 25/10/2024 a 31/12/2024. Fundamentação Legal: Art. 28, I, da Lei 14.133/21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo à Nota de Empenho N.º 735/2024, celebrado entre a União, através do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a pessoa física JOSÉ MARIA FAÇANHA DA SILVA. Objeto: visa acrescer 5 (cinco) diárias à contratação de locação de veículo com motorista, a fim de atender ao Cartório da 120º Zona Eleitoral, em Caucaia-CE. SEI n. 2024.0.000021644-9. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 23/10/2024.

DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - PRESIDENTE DO TRE/CE
Extratos de Contrato

Espécie: Termos de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais - Registro FUNARBE 317-23 B - SAIC 22300.24/0059-9; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Doação de bens móveis adquiridos com recurso do Convênio FUNARBE-Programa Frente SEI 21167.002177/2021-51 - SAIC 10100.21/0036-7; Data de assinatura: 29/10/2024; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
edital de 30 de outubro de 2024

Edital Regular de Seleção 2025 - Mestrado e Doutorado

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências do Esporte (PPGCE) da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional (EEFFTO) da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que, no período de 30 de outubro a 28 de novembro de 2024 estarão abertas as inscrições para seleção de candidatos ao curso de MESTRADO e, no período de 30 de outubro de 2024 a 30 de outubro de 2025, as inscrições para o DOUTORADO, em regime de FLUXO CONTÍNUO. Para o curso de Mestrado, serão oferecidas 25 (vinte e cinco) vagas para ingresso no primeiro semestre de 2025 e 20 (vinte) vagas, para ingresso no segundo semestre de 2025. Candidatos interessados em participar da seleção para ingresso no segundo semestre de 2025 deverão se inscrever no processo seletivo conforme cronograma a ser posteriormente divulgado no site do Programa. Para o Doutorado serão oferecidas, para ingresso durante o ano de 2025, 25 (vinte e cinco) vagas, conforme cronogramas de seleção previamente divulgados no site do Programa. As inscrições deverão ser feitas exclusivamente por e-mail, pelo endereço eletrônico: ppgce@eeffto.ufmg.br. O valor da taxa de inscrição é de R$ 214,56 (duzentos e quatorze reais e cinquenta e seis centavos). O edital completo está disponível na página do Programa - www.eeffto.ufmg.br.

SAMUEL PENNA WANNER

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências do Esporte
edital de 30 de outrubro de 2024

Edital Suplementar de Seleção 2025 - Mestrado e Doutorado - Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências do Esporte (PPGCE) da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que, no período de 30 de outubro a 28 de novembro de 2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência aos cursos de Mestrado e para o curso de DOUTORADO de 30 de outubro 2024 a 30 de outubro de 2025, em regime de fluxo contínuo, em cumprimento à Resolução no 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG, que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas da UFMG. Serão oferecidas, para ingresso no primeiro semestre de 2025, duas vagas para o Mestrado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência) e para ingresso no segundo semestre de 2025, duas vagas para o Mestrado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência). Serão ofertadas ainda, duas vagas para o Doutorado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência) em regime de fluxo contínuo. O cronograma para o segundo semestre de 2025 para o Mestrado será disponibilizado no site do Programa posteriormente. As inscrições deverão ser feitas exclusivamente por e-mail, pelo endereço eletrônico: ppgce@eeffto.ufmg.br. O edital completo está disponível na página do Programa: www.eeffto.ufmg.br.

SAMUEL PENNA WANNER

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências do Esporte
edital de NOTIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO - 15º BI Mtz

NOTIFICAÇÃO PARA EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA DE PRECESSO ADMINISTRATIVO

Senhor Atirador Desportivo ANDRÉ RODRIGUES MORGADO, Versa o presente expediente sobre notificação para ciência e possibilidade do exercício do contraditório e ampla defesa.

Informo que o 15º Batalhão de Infantaria Motorizado (15º BI Mtz), Organização Militar (OM) integrante do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (SisFPC), tomou conhecimento da perda de validade do Certificado de Registro (CR) do Sr. ANDRÉ RODRIGUES MORGADO, CPF: 035.373.807-71 portador do CR: 47830.

Por consequência, COMUNICO a instauração de processo administrativo por intermédio da Portaria nº 94/PA - Sect, de 10 de Setembro de 2024, do Comandante do 15º BI Mtz, com a finalidade de averiguar a possibilidade de cancelamento do seu registro de atirador desportivo, nos termos do art 67, do Decreto nº 10.030, de 30 SET 19, e art 30, da Portaria nº 166-COLOG, de 22 DEZ 23.

Assim, fica Vossa Senhoria NOTIFICADO para os devidos efeitos legais, sendo-lhe facultado, nos termos do parágrafo único do Art 24, da Lei nº 9.784/1999 - que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, o prazo de 10 (dez) dias corridos, contados a partir da publicação desta notificação, para apresentação de Defesa Escrita. É assegurado o direito de vista dos autos, durante o horário de expediente do 15º BI Mtz, de segunda a quinta, das 9h30 às 16h30, e as sextas-feiras, de 7h30 às 12h.

Informo ainda que as razões de defesa poderão ser encaminhadas para o endereço do 15º BI Mtz (constante no cabeçalho deste), ou ainda, enviadas por E-mail (a seguir disponibilizado), estando datada e assinada por Vossa Senhoria ou seu representante legal, com procuração anexa.

Por fim, eventuais dúvidas entrar em contato com este encarregado nos seguintes meios: telefone (21) 99297-1529 ou E-mail: vargasdaniel762@gmail.com

João Pessoa, 30 de outubro de 2024.

RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO - Cel

Comandante do 15º BI Mtz
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 183023

Nº Processo: 52600.010203/2023-43.

Pregão Nº 90021/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA.

Contratado: 23.651.803/0001-01 - J C DEDETIZADORA & CONSERVADORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados em controle de pragas e vetores, com ênfase nos serviços de desinsetização, desratização, descupinização, controle de escorpiões, controle de formigas, controle de caracóis gigantes, retirada de colmeias de abelhas e remanejamento de abelhas silvestres, vespas e marimbondos, nas dependências internas e perímetro externo do INMETRO, com fornecimento de mão de obra, produtos químicos, e todos equipamentos e materiais necessários à execução dos serviços, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2026. Valor Total: R$ 84.956,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

A Superintendência Estadual do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE em Pernambuco, busca imóvel empresarial em área central de Recife/PE com acessibilidade para PCD, área útil mínima de, pelo menos, 1.000 m², com 600 m² para instalação de estações de trabalho, e, no mínimo, 400 m² distribuídos entre para banheiros(inclusive PCD), refeitório, depósito de materiais e refeitórios, com, no mínimo, 30 (trinta) vagas de garagem. para a guarda das viaturas oficiais. Em atendimento à Portaria Interministerial 323/2020, deve garantir o trânsito de pessoas com necessidades especiais, com acesso por rampa ou elevador, e ao menos 01 (um) banheiro acessível. As propostas serão recebidas até às 17 horas, horário de Brasília, do dia 10/11/2024, para o email: pablo.h.oliveira@ibge.gov.br e licitacoes.pe@ibge.gov.br.

THIAGO DE MELO CORDEIRO

Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 905772. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE TABOLEIRO GRANDE, CNPJ nº 08157810000168. Prorrogação por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias da vigência do Convênio. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº ***.833.604-**, Convenente: MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA, CPF nº ***.898.654-**.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Proc. Licitatório nº. 184/2024, Pregão Eletrônico nº. 025/2024, Registro de preços nº. 019/2024. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de café. Contratada: DMS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE CAFE LTDA - CNPJ: 33.174.960/0001-27 no valor total de R$ 44.540,00. Período de 12 (doze) meses. Luís Helvécio Silva Araújo - Prefeito Municipal.
AVISO DE PENALIDADE

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, torna público que, através de Acórdão proferido nos autos do Processo nº 0008850-18.2024.6.05.8000, não conheceu o Recurso Administrativo interposto intempestivamente pela empresa PH PROJETOS E MANUTENCAO ELETRICA LTDA, CNPJ nº 06.068.901/0001-00, e manteve incólume decisão monocrática da Presidência deste Órgão que aplicou à referida empresa multa compensatória no valor de R$ 14.775,12 (quatorze mil, setecentos e setenta e cinco reais e doze centavos), com esteio no que determina o art. 87, II da Lei 8.666/93 c/c o tópico 14.8 do Termo de Referência (anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 17/2023). Processo principal: SEI nº 0020344-79.2021.6.05.8000.

Autos com vista franqueada aos interessados.

Salvador, 28 de outubro de 2024.

Des Abelardo Paulo da Matta Neto

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 907019. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE NISIA FLORESTA, CNPJ nº 08167306000149. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 252.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 01/01/2025 a 30/12/2027. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº ***.833.604-**, Convenente: DANIEL GURGEL MARINHO FERNANDES, CPF nº ***.794.964-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 31/2024

Processo Licitatório Nº. 195/2024, Pregão Eletrônico Nº. 031/2024, Registro de Preços Nº 024/2024. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de mobiliários e equipamentos médicos hospitalares. Data de abertura: 27/11/2024 às 09:00 horas.

Edital e informações: pelo email licitacao@piranga.mg.gov.br ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes.

Letícia Rezende Dias

Secretaria de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90137/2024 - UASG 240106

Nº Processo: 01340002641202496. Objeto: Eventual aquisição de materiais para área limpa e uso geral no laboratório de integração e testes do INPE, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 18. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758 -, Jd. Granja - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240106-5-90137-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MANUEL RAIMUNDO DOS SANTOS

Assistente C&t

(SIASGnet - 30/10/2024) 240106-00001-2024NE900001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000005/2024 ao Instrumento código 886536. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA, Unidade Gestora: 153079. Convenente: FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TECNOLOGIA E DA CULTURA, CNPJ nº 78350188000195. O termo aditivo tem por objeto o aditamento do valor global do instrumento original. Valor Total: R$ 1.750.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 21/10/2024 a 29/11/2025. Data de Assinatura: 29/11/2019. Signatários: Concedente: RICARDO MARCELO FONSECA, CPF nº ***.663.519-**, Convenente: TOMAS SPARANO MARTINS, CPF nº ***.911.259-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 160199

Nº Processo: 64583015359202436. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição Produtos para saúde - MMH4 . Total de Itens Licitados: 174. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREA GUIMARAES GURGEL

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/10/2024) 160199-00001-2024NE000001
AVISO DE PENALIDADE

A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, apos regular processo administrativo, comunica aplicacao de Penalidade: Proc. 23086.007479/2024-93 a empresa Casablanca Comunicacao LTDA. CNPJ: 15.353.209/0001-06. Penalidade: suspensao de licitar e impedimento de contratar com a UFVJM pelo prazo de 02 (dois) anos (item 12.2, inciso II do Contrato Administrativo 024/2023) e multa compensatoria (item 12.2, IV, "d") no importe de R$1.762,00 (um mil setecentos e sessenta e dois reais). Dispensa Eletronica 016/2023 - Contrato Administrativo 024/2023. Órgão Sancionador: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.

MANSLY BRAGA TAMEIRAO

Chefe da Divisao de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90108/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000381202446. Objeto: Aquisição de Ponteiras da marca brand.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90108-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/10/2024) 254420-25201-2024NE000047
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Prestação de Serviço de Elaboração de Projetos Básicos e Executivos de Engenharia e Arquitetura - SAIC nº 22300.24/0058-1 - Processo SEI nº 21167.000706/2024-24; Partes: Embrapa Cerrados e a empresa Recôncavo Engenharia e Arquitetura Ltda.; Objeto: Elaboração dos Projetos de Reforma e Construção de Recepção de Amostras na Embrapa Cerrados; Vinculação: Dispensa Eletrônica nº 90014/2024; Valor Global: R$ 49.973,53; Vigência: 120 dias, com início em 28/10/2024 e término previsto para 25/02/2025; Data de assinatura: 28/10/2024; Signatários: Chang das Estrelas Wilches e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Gleice Caroline Castro Souza, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 153035

Nº Processo: 23085008046/24-65. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de LINK de internet banda larga em todo o complexo da UFTM, contemplando os campus UBERABA E ITURAMA MG. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

GLADMIR ARVELOS CRISPIM

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/10/2024) 153035-15242-2024NE800000