EXTRATO de registro de preços

EXTRATO DE CONTRATO N° 258/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.06.19.0019, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 039/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa D'LORD COMERCIO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE nas Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 298.914,07 (duzentos e noventa e oito mil novecentos e quatorze reais e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas da legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0026.2.031 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL, VALOR: R$ 148.117,50, PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0026.2.036 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - QUILOMBOLA, VALOR: R$ 97.829,04; PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0026.2.038 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE), VALOR: R$ 20.981,42; PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0026.2.038 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA), VALOR: R$ 23.803,21; PROJETO/ATIVIDADE: 12.362.0026.2.029 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO MÉDIO, VALOR: R$ 4.235,45; PROJETO/ATIVIDADE: 12.367.0026.2.040 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL (AEE), VALOR: R$ 2.989,40; PROJETO/ATIVIDADE: 12.366.0026.2.039 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA, VALOR: R$ 958,05; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 1552000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva - Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Marcio Henrique Gusmao Ferreira - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

Extratos de termos aditivos

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 205/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.07.16.0025. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Kadosh Serviços Corporativos LTDA. OBJETO Primeiro Termo Aditivo de Valor ao Contrato Administrativo n° 205/2024 que versa sobre Contratação de Empresa Especializada em prestação de serviços, organização e realização de eventos. VALOR: O valor do objeto deste termo aditivo será de até 22.84%, totalizando R$ 37.315,25 (trinta e sete mil, trezentos e quinze reais e vinte e cinco centavos) aplicados ao quantitativo por item do contrato inicial, totalizando RS 200.680,25 (duzentos mil, seiscentos e oitenta reais e vinte e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 19/07/2024. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. ORÇAM: 14 - ÓRGÃO: 19-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19 01- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2.050- MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE/ELEMENTO DE DESPESA: 3. 3. 90. 39. 00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA/Fonte DE RECURSO: 15000000- TRANS. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva Secretário Municipal de Educação p/CONTRATADA: José Carlos Maia Lopes Filho - representante legal. Itapecuru Mirim - MA.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 071/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.05.13.0026. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a FORT COM GRAFICA E EDITORA LTDA. OBJETO Primeiro Termo Aditivo de Valor ao Contrato Administrativo n° 071/2024 que versa sobre fornecimento de material destinado a atender as necessidades ao atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino, do Programa Educar pra Valer. VALOR: O valor do objeto deste termo aditivo de até 24.54%, totalizando R$ 462.286,40 (quatrocentos e sessenta e dois mil, duzentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos), totalizando R$ 2.346.204,88 (dois milhões, trezentos e quarenta e seis mil, duzentos e quatro reais e oitenta e oito centavos) aplicados ao quantitativo por item do contrato inicial. DATA DA ASSINATURA: 30/05/2024. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 14- FUNDEB/UNIDADE: 1401 FUNDEB/PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0049 2.052 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%/ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO/FONTE DE RECURSO: 1541000000- TRANSF. DO FUNDEB 30% COMPL. UNIÃO-VAAF. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva Secretário Municipal de Educação p/CONTRATADA: José Carlos Maia Lopes Filho - representante legal. Itapecuru Mirim - MA.