DESPACHOS DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e conforme os fundamentos aduzidos no Parecer nº 00553/2024/CONJUR-MEC/CGU/AGU, de 25 de junho de 2024, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação, homologo o Parecer CNE/CES nº 49/2024, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, favorável à convalidação dos estudos realizados por Daniel da Conceição de Almeida Morais, no curso superior de Tecnologia em Gestão Financeira, na modalidade a distância, no período de 2018 a 2020, ministrado no polo Brasília IV, no Distrito Federal, pela Universidade Paulista - Unip, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, mantida pela Assupero Ensino Superior Ltda., com sede no mesmo município e estado, conforme consta do Processo nº 23001.000832/2023-16.

Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e conforme os fundamentos aduzidos no Parecer nº 00554/2024/CONJUR-MEC/CGU/AGU, de 25 de junho de 2024, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação, homologo o Parecer CNE/CES nº 48/2024, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, favorável à convalidação dos estudos realizados por Liliane Dutra de Assis, no curso superior de Pedagogia, licenciatura, no período de 2016 a 2018, na modalidade a distância, ministrado no polo São Paulo XXVIII, no estado de São Paulo, pela Universidade Paulista - Unip, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, mantida pela Assupero Ensino Superior Ltda., com sede no mesmo município e estado, conforme consta do Processo nº 23001.000800/2023-11.

Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e conforme os fundamentos aduzidos no Parecer nº 00788/2024/CONJUR-MEC/CGU/AGU, de 21 de agosto de 2024, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação, homologo o Parecer CNE/CES nº 271/2024, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, favorável à convalidação dos estudos realizados por Fabricio Silvio Espirito Santo Tauyl, no curso superior de Administração, bacharelado, no período de 2017 a 2020, ministrado pelo Centro Universitário Lusíada - Unilus, com sede no município de Santos, no estado de São Paulo, conforme consta do Processo nº 23001.000130/2024-13.

Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e conforme os fundamentos aduzidos no Parecer nº 00787/2024/CONJUR-MEC/CGU/AGU, de 21 de agosto de 2024, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação, homologo o Parecer CNE/CES nº 264/2024, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, favorável à convalidação dos estudos realizados por Caroline Carvalho Faria, no curso superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, no período de 2023, na modalidade a distância, ministrado no polo Arcos, no estado de Minas Gerais, pela Universidade Cesumar - Unicesumar, com sede no município de Maringá, no estado do Paraná, mantida pelo Cesumar - Centro de Ensino Superior de Maringá Ltda., no mesmo município e estado, conforme consta do Processo nº 23001.000279/2024-01.

Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e conforme os fundamentos aduzidos no Parecer nº 00758/2024/CONJUR-MEC/CGU/AGU, de 28 de agosto de 2024, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação, homologo o Parecer CNE/CES nº 277/2024, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, favorável à convalidação dos estudos realizados por Jacó Vieira de Barros, no curso superior de Farmácia, bacharelado, no período de 2021, na modalidade a distância, ministrado no polo Belo Horizonte/MG - Guajajaras, no estado de Minas Gerais, pela Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera - Unopar, com sede no município de Londrina, no estado do Paraná, mantida pela Distribuidora Educacional S/A, com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, conforme consta do Processo nº 23001.000149/2024-60.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro