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PORTARIA Nº 384, 24 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando ainda o constante dos Decretos n. 7.485/2011 e n. 8.259/2014 e da Lei n. 12.772/2012, a decisão constante do Processo Judicial n. 1053003-36.2024.4.01.3300 e o Parecer de Força Executória n. 01853/2024/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU; resolve:

Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, LORENA PINHEIRO FIGUEIREDO, habilitada em Concurso Público homologado em 13/08/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, com a denominação de Professor Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de 20 horas semanais, com lotação no Departamento de Cirurgia Experimental e Especialidades Cirúrgicas da Faculdade de Medicina da Bahia.

Paulo Cesar Miguez de Oliveira
PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23135.001882.2024-86, de 14 de outubro de 2024; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 1432/2024 - RE/IFRN, de 23 de agosto de 2024, resolve:

Nº 1.909 - NOMEAR o servidor MAURÍCIO TAVARES BARBOSA, Matrícula Siape nº 3300970, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor de Administração - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Macau.

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.007104.2024-71, de 18 de setembro de 2024, resolve:

Nº 1.910 - AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor RICARDO NASCIMENTO FLORES SEVERO, Matrícula Siape nº 1090290, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no Campus Natal-Central, durante o período de 12 a 16 de novembro de 2024, com ônus limitado, a fim de que o referido servidor possa participar do 17th Panamerican Conference Latin-american on Mechanics Geotechnical Engineering e apresentar o trabalho intitulado: "Métodos para estimativa de envoltórias de resistência ao cisalhamento aplicados a uma areia eólica artificialmente cimentada", na cidade La Serena/Chile.

LORENA CASSIANO FAGUNDES FAUSTINO
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 349, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1;

Considerando o que consta no Processo nº 23804.001095/2024-12, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria Reitoria/Unilab Nº 340, de 17 de outubro de 2024, publicada no DOU nº 204, Seção 2, de 21 de outubro de 2024, onde se lê: "no período de 01/11/2024 a 01/11/2025", leia-se: "no período de 01/12/2024 a 01/12/2025".

ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
Despacho de 11 de outubro de 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, da Portaria nº 686, de 22 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País do servidor ADRIANO SANTHIAGO DE OLIVEIRA, Secretário Adjunto, em exercício na Secretaria Adjunta III da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, para participação na Coordenação Geral do G-77 + China e Conferências no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) e de seus instrumentos (Protocolo de Quioto e Acordo de Paris), a realizar-se em Baku, Azerbaijão, no período de 7 a 21 de novembro de 2024, incluído o período de deslocamento, com ônus. Processo nº 00042.000527/2024-23.

MIRIAM BELCHIOR
Despacho de 24 de outubro de 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, da Portaria nº 686, de 22 de março de 2023, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve autorizar o afastamento do País, do(a) servidor(a) matrícula nº 912988, da Agência Brasileira de Inteligência, conforme consta do Ofício nº 67/2024/10100/ABIN/CC/PR, de 23 de outubro de 2024, incluído o deslocamento, com ônus limitado. Processo SEI nº 00262.118872/2024-28.

MIRIAM BELCHIOR
Despacho de 24 de outubro de 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, da Portaria nº 686, de 22 de março de 2023, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve autorizar o afastamento do País, dos(as) servidores(as) matrículas nºs 912015 e 911324, da Agência Brasileira de Inteligência, conforme consta do Ofício nº 65/2024/101000/ABIN/CC/PR, de 18 de outubro de 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo SEI nº 00262.116979/2024-31.

MIRIAM BELCHIOR
Despacho de 24 de outubro de 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, da Portaria nº 686, de 22 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País do servidor CLEYTON MIRANDA BARROS, Chefe de Assessoria Especial, código CCE 1.16, em exercício na Secretaria Especial para o Programa de Parcerias e Investimentos da Casa Civil da Presidência da República, para participar de eventos com investidores da União Europeia, a realizar-se em Bruxelas, Reino da Bélgica, e de Mesa redonda organizada pela embaixada do Brasil - Infraestrutura Verde, a realizar-se em Londres, Inglaterra, no período de 10 a 15 de novembro de 2024, incluído o período de deslocamento, com ônus. Processo SEI nº 00130.000315/2024-57.

MIRIAM BELCHIOR
Despacho de 24 de outubro de 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, da Portaria nº 686, de 22 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País do servidor MARCUS BENICIO FOLTZ CAVALCANTI, Secretário Especial, código CCE 1.18, em exercício na Secretaria Especial para o Programa de Parcerias e Investimentos da Casa Civil da Presidência da República, para participar de eventos com investidores da União Europeia, a realizar-se na cidade de Bruxelas, Reino da Bélgica, bem como de mesa redonda organizada pela Embaixada do Brasil, Infraestrutura Verde, a realizar-se na cidade de Londres, Inglaterra, no período de 10 a 15 de novembro 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo SEI nº 00130.000314/2024-11.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA Nº 5.966/IFSP, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23432.001565.2024-13, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor FLAVIO LUIZ DOS SANTOS DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 313****, SIAPECAD nº 0230****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Catanduva, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar de Doutorado sanduíche, na Universidade de Linköping, em Linköping, na Suécia, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 01/02/2025 a 31/01/2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.971/IFSP, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23432.001588.2024-10, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor DOUGLAS DIAS LIEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 287****, SIAPECAD nº 0188****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Catanduva, do quadro de pessoal desta Instituição, para participar de Doutorado Sanduíche, na Brock University, em St. Catharines, no Canadá, com Ônus CAPES, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 14/10/2024 a 17/01/2025.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.972/IFSP, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23440.001728.2024-51, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora THALITA ALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 188****, SIAPECAD nº 0166****, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Presidente Epitácio, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar da XXXI Jornada de Jovens Pesquisadores 2024, na Universidad de la República (Udelar), em Montevidéu, no Uruguai, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 04/11/2024 a 11/11/2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.974/IFSP, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23307.001873.2024-76, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor MARCELO EDUARDO PEREIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 140****, SIAPECAD nº 0232****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Cubatão, do quadro de pessoal desta Instituição, para participar de Doutorado Sanduíche, na Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, com Ônus CAPES, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 28/10/2024 a 15/06/2025.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.042/IFSP, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23314.000614.2024-39, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor FABIO LANER LENK, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 161****, SIAPECAD nº 0144****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus São Roque, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar de Pós-Doutorado, na Universidad de La Rioja, em Logroño, na Espanha, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 05/11/2024 a 04/11/2025.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 006, de 04 de fevereiro de 2002, publicada no DOU nº 26, de 06 de fevereiro de 2002, pág. 21, Seção 2.

Onde se lê: "... com provento proporcional a 75% (setenta e cinco por cento)..."

Leia-se: "...com provento proporcional a 70% (setenta por cento)..."

(Processo nº 25106.000343/2001-14)
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1.751, de 23 de outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.047974/2024-93; considerando o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando o requerimento datado de 21 de outubro de 2024, resolve:

I - exonerar, a pedido, a partir de 31/10/2024, VANESSA CARVALHO FENELON, matrícula SIAPE nº 1402886, lotada no Campus Santa Helena, do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "01";

II - declarar vago o cargo supramencionado.

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
PORTARIA Nº 3.669, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.022036/2024-37, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora MARIA RAQUEL RODRIGUES MEIRELES DE SOUZA, Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível IV, Padrão 8, Matrícula SIAPE nº 2044612, da função Coordenadora de Monitoramento e Avaliação, Símbolo FG-001, com fundamento no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos a contar de 29 de outubro de 2024.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA

PORTARIA Nº 3.670, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.022036/2024-37, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora KEITI ROSEANI MENDES PEREIRA, Professora do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 1, Matrícula nº 2466796, para responder pela função de Coordenadora de Monitoramento e Avaliação, Símbolo FG-001, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos a contar de 29 de outubro de 2024.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA PGJ Nº 978, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.1248.0124011/2024-97, resolve:

Art. 1º Esta portaria designa, de 28 de outubro a 7 de novembro de 2024, o servidor HARLEN CONCEICAO DE CARVALHO GALVAO, matrícula 4406-7, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 7ª Procuradoria de Justiça Cível, código CC-04 (60010096), dispensando-o, durante o referido período, da substituição do cargo em comissão Chefe de Gabinete da 2ª Procuradoria de Justiça Criminal CC-04 (60010109).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve:

Nº 1.479 - Designar o servidor DAVID DE LIMA MORAES PINTO, matrícula 6186-7, Técnico do MPU/Administração do quadro do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Chefe III da Chefia do Gabinete da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código FC-03 (72001106) (processo SEI nº 19.04.3465.0126345/2024-48).

Nº 1.480 - Art. 1º Dispensar, a contar de 23/10/2024, o servidor MARCIO EDUARDO FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 3290-5, 1º Sargento QPPMC do quadro da Polícia Militar do Distrito Federal, da função de confiança de Chefe de Setor do Setor de Pronta-Resposta e Atividades Especiais da Secretaria de Polícia Institucional, código FC-03 (50006092).

Art. 2º Dispensar, a contar de 23/10/2024, o servidor MARCIO EDUARDO FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 3290-5, 1º Sargento QPPMC do quadro da Polícia Militar do Distrito Federal, do encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da Seção de Segurança Aproximada da Secretaria de Polícia Institucional, código CC-01 (50006051) (processo SEI nº 19.04.5374.0126505/2024-73).

Nº 1.484 - Art. 1º Designar a servidora KARINA DE MATOS GOMES, matrícula 4905-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe de Seção da Seção de Registro de Dados Funcionais da Subsecretaria de Registro de Dados Funcionais, Frequência e Acompanhamento do Trabalho Não Presencial, código CC-01 (62050137).

Art. 2º Designar a servidora CLEUSA SILVA LIMA, matrícula 5810-6, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança de Chefe do Setor de Controle de Frequência da Subsecretaria de Registro de Dados Funcionais, Frequência e Acompanhamento do Trabalho Não Presencial, código FC-03 (62050064).

Art. 3º Designar a servidora OLIVIA CRISTINA DE BRITO LEITE FREITAS, matrícula 3705-2, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Subsecretário da Subsecretaria de Registro de Dados Funcionais, Frequência e Acompanhamento do Trabalho Não Presencial, código CC-02 (62050134) (processo SEI nº 19.04.6195.0124937/2024-24).

CLÁUDIA MARIA RAMOS
Portaria GM-MD n° 4.962, de 24 de outubro de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, tendo em vista o disposto nos arts. 3º e 9º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e de acordo com o que consta dos Processos Administrativos nº 09243.000166/2022-61 e nº 61074.009821/2024-18, resolve:

ALTERAR a Portaria EMCFA-MD nº 3.767, de 19 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 138, de 21 de julho de 2023, seção 2, página 11, referente ao Capitão de Fragata (FN) FREDERICO CUNHA BRANDÃO, designado para exercer função individual, de natureza militar, na Missão das Nações Unidas no Sudão do Sul (UNMISS), como SHQ Chief G7, conforme o seguinte:

onde se lê "no período de 18 de agosto de 2023 a 17 de agosto de 2024";

leia-se "no período de 17 de agosto de 2023 a 18 de agosto de 2024".

JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 1.719 - Dispensar ANA CAROLINA SILVA MARTINS, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 2115247, da função de Orientadora Pedagógica da Educação Infantil do Centro de Referência em Educação Infantil Realengo, código FG-04, a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº 23784.000579/2024-11)

Nº 1.720 -Dispensar BÁRBARA DE OLIVEIRA GONÇALVES, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 3359871, da função de Orientadora Pedagógica da Educação Infantil do Centro de Referência em Educação Infantil Realengo, código FG-04, a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº 23784.000579/2024-11)

ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA Nº 1.482, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 1.051, de 07/10/2024, válida a contar de 15/10/2024, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.5374.0120179/2024-58, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 15/10/2024, o servidor JOB BEN HUR DE ALMEIDA, matrícula 5031-8, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituto da função de confiança de Chefe do Setor de Apoio Administrativo da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Águas Claras, código FC-03 (96001020).

Art. 2º Dispensar, a contar de 15/10/2024, a servidora MARIA CAROLINA CARVALHO DA SILVA, matrícula 3908-0, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituta da função de confiança de Chefe do Setor de Controle e Acompanhamento de Medidas Alternativas da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Águas Claras, código FC-03 (96001017).

Art. 3º Dispensar, a contar de 15/10/2024, a servidora NIELLY MARIA DE OLIVEIRA FREIRE, matrícula 1324-2, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituta da função de confiança de Assistente Chefe II do Cartório de Promotoria de Justiça da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Águas Claras, código FC-02 (97001001).

Art. 4º Dispensar, a contar de 15/10/2024, a servidora MÁRCIA RAQUEL LIMA AVENA CAIXETA, matrícula 4738-4, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituta do cargo em comissão de Diretor do Cartório de Promotoria de Justiça da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Águas Claras, código CC-02 (96001015).

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 230, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015;

Considerando os termos do MEMORANDO 36/2024 - PRM-STM-PA-00016316/2024, resolve:

1. Dispensar a servidora LUZIA DA CONCEIÇÃO COSTA, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula 33184, da função de confiança de Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no município de Itaituba.

2. Designar o servidor DILSON FERREIRA FILHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 31832, para a função de confiança de Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no município de Itaituba.

FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA
PORTARIA SG/MPU Nº 67, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º - inciso VI da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, e considerando o disposto no art. 1º - inciso III da Portaria PGR/MPU nº 424, de 5 de julho de 2013, bem como o que consta do Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.008270/2024-99 e de acordo com o teor da Informação nº 4924/2024 - PGR-00426093/2024, resolve:

Art. 1º Remover, a pedido, mediante permuta, os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Técnico do MPU/Administração:

- MATEUS COQUEIRO GALDINO - matrícula nº 33268, da Procuradoria da República no Município de Jequié/BA para a Procuradoria do Trabalho no Município de Vitória da Conquista/BA; e

- ANDRÉ LUIZ SILVA BATISTA - matrícula MPF nº6009806-6, da Procuradoria do Trabalho no Município de Vitória da Conquista/BA para a Procuradoria da República no Município de Jequié/BA.

Art. 2º Fixar o prazo de 11 (onze) dias de trânsito aos servidores, a contar de 4 de novembro de 2024, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO

Subprocuradora-Geral da República
PORTARIA SGP/MPF Nº 647, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00424710/2024, resolve:

Designar CARLA VIDIGAL ZANETTI, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22599, para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Audiovisual, CC-3, da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 649, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00427316/2024, resolve:

Designar KARLA AMARAL ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 21134, para substituir, no período de 29 de outubro a 5 de novembro de 2024, a Coordenadora de Capacitação, CC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal, por motivo de férias da titular e usufruto de banco de horas pelo substituto eventual.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 650, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00423127/2024, resolve:

Designar MARCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA FERRADAES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 10238, para substituir, nos períodos de 14 a 25 e 28 a 30 de outubro de 2024, o Assessor-Chefe Nível I, CC-1, da Assessoria de Suporte Negocial da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal, por motivos de férias e de usufruto de banco de horas pelo titular, respectivamente.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA PR/AC Nº 87, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Nomear JOÃO PEDRO RÊGO DE SOUZA, Bacharel em Direito, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor - Chefe Nível II, CC-02, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado da Procuradoria da República no Acre.

Art. 2º Esta Portaria produz efeitos a partir de sua publicação.

RICARDO ALEXANDRE SOUZA LAGOS
PORTARIA PGR/MPF Nº 1.016, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 49, inciso XXII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º Fica designada a Procuradora da República NATHALIA GERALDO DI SANTO, membro auxiliar do Procurador-Geral da República, para, sem prejuízo de suas atribuições, participar das audiências relativas à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 709/DF, em trâmite no Supremo Tribunal Federal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO GUSTAVO GONET BRANCO
PORTARIA PGR/MPF Nº 1.017, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 49, inciso XXII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º Fica designada a Procuradora da República NATHALIA GERALDO DI SANTO, membro auxiliar do Procurador-Geral da República, para, sem prejuízo de suas atribuições, participar das audiências de conciliação relativas à Ação Cível Originária nº 3.688/SP, em trâmite no Supremo Tribunal Federal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO GUSTAVO GONET BRANCO
PORTARIA Nº 149, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE REGIONAL SUBSTITUTA DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas no art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, instituído por meio da Portaria PGR no 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Apostilar a nomeação da servidora JOICE GOMES DA SILVA, bacharela em Direito, matrícula nº 32368-3, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Apoio Institucional da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, realizada originalmente por meio da Portaria PRR5 nº 21, de 28 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 42, seção 2, página 106, de 1º de março de 2024, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do 5º Ofício - GABPRR5 - da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, em vaga decorrente da exoneração, a pedido, da servidora Karla Régia Silva Caamano, matrícula nº 3977-2, realizada por intermédio da Portaria PRR5 nº 91, de 12 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 139, seção 2, página 62, de 22 de julho de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAROLINE MACIEL DA COSTA
PORTARIA Nº 125, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor INAMAR DANTAS NETO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 15928, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim, vinculada ao gabinete da Procuradora da República Maria Clara Lucena Dutra de Almeida.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO SÉRGIO DUARTE DA ROCHA JÚNIOR
PORTARIA PR/RS Nº 565, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O Procurador-Chefe substituto da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF Nº 998, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II, de 28/11/2023, resolve:

1. Exonerar o servidor DANIEL NORONHA ZUCATTI, Analista do MPU/Direito, matrícula 23916, do encargo de substituto do cargo em comissão Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPRM1-FABS, do Gabinete do Procurador da República Filipe Andrios Brasil Siviero, da Procuradoria da República no Município de Erechim.

2. Nomear o servidor WILLIANS CORDEIRO DE ALMEIDA, Analista do MPU/Direito, matrícula 30667, para exercer o encargo de substituto do cargo em comissão Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPRM1-FABS, do Gabinete do Procurador da República Filipe Andrios Brasil Siviero, da Procuradoria da República no Município de Erechim.

HAROLD HOPPE
PORTARIA PR/RS Nº 567, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O Procurador-Chefe substituto da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF Nº 998, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II, de 28/11/2023, resolve:

1. Dispensar a servidora ANA PAULA DE LIMA, Técnica do MPU/ Administração, matrícula 25538, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GABPR10-AAC, do Gabinete do Procurador da República Angelo Augusto Costa, da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul.

2. Designar o servidor WASHINGTON LUIS GOIS DA SILVA, Analista do MPU/Direito, matrícula 33135, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GABPR10-AAC, do Gabinete do Procurador da República Angelo Augusto Costa, da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul.

HAROLD HOPPE
PORTARIA SG/MPF Nº 1.112, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa PGEA 1.00.000.008090/2024-15, resolve:

1. Exonerar TAIS CAMBRAIA GARCIA RODRIGUES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 30161, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, de Gabinete de Procurador da República, na Procuradoria da República no Estado do Amapá.

2. Nomear DANILO DOS SANTOS SILVA, Bacharel em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, de Gabinete de Procurador da República, na Procuradoria da República no Estado do Amapá.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 1.133, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00422268/2024, resolve:

Nomear FLAVIA TAPAJOS TEIXEIRA, Bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, do Gabinete do Membro Junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica da Procuradoria-Geral da República, em vaga decorrente do apostilamento de Daniela Scheuermann Celada, matrícula nº 31849, ocorrido em 1º de outubro de 2024, publicado no DOU de 02 de outubro de 2024.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA Nº 422, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Dispensar DAYANA BRUNETTO CARLIN DOS SANTOS, da função de Coordenadora-Geral de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ da Diretoria de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ deste Ministério, código FCE 1.13, a partir do dia 02 de novembro de 2024.

JANINE MELLO DOS SANTOS
ATO TRT 11ª REGIÃO 93/SGP, 25 de outubro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Homologação do Resultado Final do Concurso Público C-077 do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, para provimento de Cargos de Analistas e Técnicos Judiciários, conforme Resolução Administrativa n.º 302/2024 do E. Tribunal Pleno desta Corte, publicada no Diário Oficial da União nº 176, Seção 2, do dia 11-9-2024, página 61;

CONSIDERANDO as autorizações para o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região realizar o provimento dos cargos de Analistas e Técnicos Judiciários, conforme consta no Anexo V da Lei 14.822, de 22 de janeiro de 2024 - LOA e no OFÍCIO CIRCULAR CSJT.GP.SG.SGPES Nº 16/2024;

CONSIDERANDO as vacâncias ocorridas no exercício, após o mês de março, e que possuem lastro orçamentário para sua imediata recomposição;

CONSIDERANDO as demais informações constantes nos autos do Processo DP-6848/2023 (e-SAP), resolve:

Art. 1º Nomear, com fundamento nos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, o seguinte candidato, para exercer, nos termos da Lei 11.416/2006, o cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, em decorrência da habilitação no Concurso Público C-077, conforme Edital 1/2023, e alterações posteriores, assim como a Homologação do Resultado Final, constante da Resolução Administrativa n.º 302/2024 do E. Tribunal Pleno desta Corte, publicada no Diário Oficial da União nº 176, Seção 2, do dia 11-9-2024, página 61, na forma abaixo discriminada:

Cargo: Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado - especialidade: Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 1

NOME

ORIGEM DA VAGA

CLASS.

COTA

DENILSON DE

ALBUQUERQUE

CARVALHO

REDISTRIBUIÇÃO DE DANIEL

ALMEIDA FREIRE

5

AMPLA

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA
PORTARIA Nº 4.772/2024 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.047109.2024-89, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Luis Henrique Dias Ferreira, Assistente em Administração, da Função de Chefe do Setor de Compras e Licitação (FG-03) do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de 28 de outubro de 2024.

Gedeon da Silva Reis
PORTARIA Nº 1.405, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 46, § 6º, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:

Comissionar LUIZ FELLIPE FLORES SCHMIDT, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de ministro-conselheiro na embaixada do Brasil em Wellington.

MARIA LAURA DA ROCHA
DESPACHO Nº 285/GAB-PRES/PRES/CADE, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

Processo nº 08700.008267/2024-45

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE, matrícula SIAPE nº 1536970, no uso da competência prevista na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve autorizar o afastamento do país o servidor:

ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0988151, Superintendente-Geral, para participar do curso Detention e Demurrage, THC, Explorações de áreas portuárias (modelos de arrendamento) e Praticagem, na Antuérpia, Bélgica, entre os dias 30 de novembro e 8 de dezembro de 2024, incluído o trânsito, com ônus (Processo n. 08700.008267/2024-45).

Alexandre Cordeiro Macedo

DESPACHO Nº 286/GAB-PRES/PRES/CADE, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

Processo nº 08700.008365/2024-82

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE, matrícula SIAPE nº 1536970, no uso da competência prevista na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve autorizar o afastamento do país a servidora:

Bruna Pamplona de Queiroz, matrícula SIAPE nº 1022607, Chefe da Assessoria Internacional, para participar do evento OCDE Competition Week, em Paris, França, de 30 de novembro a 10 de dezembro de 2024, incluído o trânsito, com ônus (Processo n. 08700.008365/2024-82).

Alexandre Cordeiro Macedo
PORTARIAS DGP/PF DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08500.039185/2024-07; resolve:

Nº 3.686 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal MARCOS CESAR DE OLIVEIRA, matrícula PF nº 14.371, da função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a crimes contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.01.

Nº 3.687 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal ENRICO LUCCHETTA, matrícula PF nº 16.881, da função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a Drogas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.01.

Nº 3.688 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal MARCOS CESAR DE OLIVEIRA, matrícula PF nº 14.371, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a Drogas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.01.

ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA Nº 41, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

A Superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional No Estado do Piauí, Teresinha de Jesus Ferreira da Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela portaria nº 778, de 24 de maio de 2023, decreto nº 11.178 de 18 de agosto de 2022, pela portaria iphan nº 138, de 30 de novembro de 2023, publicada em 01 de dezembro de 2023, no diário oficial da união (dou), e alterações posteriores, e conforme o disposto nos artigos 22 e 24 da instrução normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, resolve:

Art. 1º Designar os servidores: GIANNINI VERAS MAGALHÃES - Matrícula SIAPE nº 3126950, como pregoeiro oficial no âmbito da Superintendência do IPHAN no Piauí, tendo como equipe de apoio: ANDRESSA ROCHA SOARES SIAPE nº 3146343, RAQUEL FEITOSA CAVALCANTE SIAPE n° 2086253, para a realização do Pregão 01/2024.

Art. 2º A Autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é a Superintendente do IPHAN-PI.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Teresinha de Jesus Ferreira da Silva
PORTARIAs de 25 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES, designado pela Portaria de Pessoal Minc nº 376, de 16 de março de 2023, publicada no D.O.U. 17 de março de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 19, do Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 11.240, de 18 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 19 de outubro de 2022; resolve:

N° 251 - Art.1º - Designar o servidor RICHAM SAMIR HASSAN SOBH, matrícula SIAPE nº 15519015, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento e Governança desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art.2º - Revogar a PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 13, DE 15 DE JANEIRO DE 2024, publicada no D.O.U. de 16 de janeiro de 2024, Seção 2, página 6,

Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

N° 252 - Revogar, a contar de 24 de outubro de 2024, a PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 112, DE 22 DE MAIO DE 2024, publicada no D.O.U. de 23 de maio de 2024, Seção 2, página 5, que designou Richam Samir Hassan Sobh, mat.SIAPE nº 1551901, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Coordenador, código FCE 1.10, da Unidade de Corregedoria.

LEONARDO LESSA
PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:

Nº 1.756 Dispensar, a pedido, HUGO LEONARDO DE SOUZA FERNANDES, matrícula Siape Nº 1.714992, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Comunicação Social, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro.

Nº 1.757 Dispensar, a pedido, LEANDRO RAMOS DA SILVA, matrícula Siape nº 1535452, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Análise Técnica e Controle Interno, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro.

ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
Portaria de 24 de outubro de 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve:

Nº 1.011 - Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 205, Portaria nº 987 de 22 de outubro de 2024, Seção 2, página 48, do servidor RICARDO MORATELLI MENDONÇA DA ROCHA, Tecnologista em Saúde Pública da Vice-presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS), SIAPE nº 1556197, onde se lê: e 22/10/2023 a 29/10/2023. Leia-se: 22/10/2024 a 29/10/2024. Como justificado no processo 25380.003872/2024-17.

Nº 1.012 - Cancelar a autorização de afastamento do país publicada na Portaria Nº 934, no Diário Oficial da União Nº 196, de 9 de outubro de 2024, seção 2, página 62, da servidora, MANUELA DA SILVA, Tecnologista em Saúde Pública da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 1357627, como justificado e solicitado pela própria em documento anexado ao processo n° 25380.003821/2024-87.

Mario Santos Moreira
PORTARIA Nº 1.403, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 46, § 6º, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:

Comissionar LUIZ FELLIPE FLORES SCHMIDT, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de ministro-conselheiro na embaixada do Brasil em Wellington.

MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 417, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar JOÃO PAULO DA SILVA GONÇALVES, para exercer o encargo de substituto do cargo de Coordenador de Administração e Informações Funcionais da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, código CCE 1.10, no período de 21 a 25 de outubro de 2024 e nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JANINE MELLO DOS SANTOS
EDITAL DAP Nº 12, de 21 de outubro de 2024 SUSPENSÃO DE PAGAMENTO

A DIRETORA ADJUNTA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições e em conformidade com as disposições estabelecidas pela INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 45/SGDD/SEDGGD/ME, DE 15 DE JUNHO DE 2020, resolve:

1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do aniversário: JULHO/2024.

CPF

NOME

***.959.274-**

AURINO SILVA

***.657.994-**

MARCOS BERNARDES DE MELLO

***.895.744-**

ROSA MARIA LEAO DE MELLO

***.477.404-**

SIDNEIDE SOUZA SANTOSNU

***.962.314-**

MARIA MERCEDES DE OLIVEIRA

2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado ao:

I - comparecimento a qualquer agência bancária do banco no qual recebe seus proventos.

II - aplicativo de celular SOUGOV.BR.

III - comparecimento à UFAL/DAP, na sala 01 - CCAD/DAP/UFAL situada no 1° andar do CIC.

3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista, deverá ser solicitada à UFAL o agendamento de visita técnica mediante apresentação de atestado ou laudo que comprove a impossibilidade do comparecimento para fins de comprovação de vida, mediante a vinda de tutor/curador/procurador devidamente identificado (portanto original e cópia do termo de sentença judicial ou procuração atualizada, emitida no prazo máximo de 6 meses), no Departamento de Administração de Pessoal da UFAL, preferencialmente no horário de 8h às 14h, ou mediante o e-mail: ccad@dap.ufal.br, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, no prazo máximo de 90 dias após o agendamento.

ELMA FABIANE DA SILVA SANTOS