gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 303001

Nº Processo: 08700000192202454. Objeto: Contratação do serviço de copeiragem, com fornecimento de utensílios, equipamentos e materiais de consumo necessários para o serviço para atendimento das demandas do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sepn 515 Conjunto D, Lote 4 Ed. Carlos Taurisano, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/303001-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARMEN LIA REMEDI FROS

Chede de Serviço

(SIASGnet - 07/06/2024) 303001-30211-2024NE800000
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 254447

Número do Contrato: 29/2020.

Nº Processo: 25384.100375/2019-51.

Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 04.213.923/0001-82 - INSTITUTO ABRADECONT. Objeto: Repactuação do contrato 29/2020. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.081.434,48. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530010796202400. Objeto: Este Termo de Referência tem por objeto o Registro de Preços para eventual Aquisição de medicamentos que atuam sobre o sistema cardiovascular, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE BARRETO CRUZ NOGUEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 07/06/2024) 155017-26443-2024NE800122
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 2024.0.000022469-7. OBJETO: inscrição de 10 servidores para participação online no "IX Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral", a ser realizado no período entre 12 e 15 de junho de 2024, com carga horária mínima de 36 h. CONTRATADA: Instituto Paranaense de Direito Eleitoral - IPRADE. CNPJ: 09.589.101/0001-14. FUND. LEGAL: Art. 74, caput, da Lei 14.133/2021. VALOR: R$ 3.000,00. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: ALEXANDER MORAES ROCHA- Diretor-Geral em substituição.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 81/2023.

Nº Processo: 25380.002048/2023-51.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 05.321.933/0001-02 - DI BLASI, PARENTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 81/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 05/07/2024 e 05/07/2025.. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.363.372,04. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 155914

Nº Processo: 23769.004518/2024. Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar - Próteses e Expansores Mamários. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALLISON HALEY DOS SANTOS

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 07/06/2024) 155914-26443-2024NE000023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista David Aparecido Gonçalves CPF XXX.897.XXX-30; Objeto: Prorroga a vigência do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 20/10/2023, entre a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 15/05/2024; Vigência: 01/05/2024 a 30/06/2024; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Jacqueline Silva Rezende Mattos, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas em exercício, pela Embrapa e David Aparecido Gonçalves, Bolsista.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

Tipo: Menor preço por Item

Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 048/2024, tipo menor preço por Item, que tem como objeto a Aquisição de Material Permanente para UBSs do Município conforme proposta do Ministério da Saúde nº 13758.276000/1230-18, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Materiais Permanentes. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 10 de junho de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 20 de junho de 2024, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h às 17h, através do site oficial do Município: www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br.

Pitangueiras, 7 de junho de 2024.

Marcos Aurélio Soriano

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 323031

Número do Contrato: 9032/2021.

Nº Processo: 48600.200561/2021-15.

Pregão. Nº 13/2021. Contratante: ESC. CENTRAL DA ANP. Contratado: 14.417.648/0001-72 - ROCHA CONTROLS MONTAGEM E SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: 1 Prorrogar a vigência do contrato por até 30 (trinta) meses, correspondentes ao período compreendido entre 18/05/2024 e 18/11/2026, com fundamento no Artigo 57, Inciso II, da Lei nº. 8.666/1993; e

2 Reajustar o valor do contrato em 15,38%, de acordo com o índice apurado em consulta ao IBGE acumulado nos últimos 28 meses (outubro de 2021 a fevereiro de 2024), conforme o disposto na cláusula sexta do contrato combinada com o item 18 do Termo de Referência. Vigência: 16/05/2024 a 18/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.760,61. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 00593/23-07

O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, através da Superintendência Regional no Estado do Rio de Janeiro torna público o Resultado de Julgamento do edital em epígrafe. Empresa vencedora: LUSO BRASILEIRA SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 33.104.423/0001-00, com o valor global de R$ R$ 3.198.316,00 (três milhões, cento e noventa e oito mil, trezentos e dezesseis reais)

WANDERSON LOPES DA SILVA

Superintendente Substituto
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024

A Presidente em exercício da Comissão Regional de Gestão, designado pela Portaria PRT 23ª n. 68 de 15 de maio de 2024 publicada no Boletim de Serviço Eletrônico - 92/2024 de 16 de maio de 2024 de acordo com a Política de Gestão Documental do Ministério Público do Trabalho, aprovada por intermédio da Portaria PGT n. 553 de 15 de julho de 2013 faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital, se não houver oposição, a Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região eliminará, os documentos relativos as atividades-meio e fim, do período 1994 a 2023 constantes da Lista de Eliminação de Documentos disponível no endereço eletrônico www.prt23.mpt.mp.br. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão supracitada.

Cuiabá, 7 de junho de 2024

Thaylise Campos Coleta de Souza Zaffani

Presidente Em exercício da Comissão
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Considerando a impossibilidade de localização da empresa Amazonlimp Serviços Ltda., inscrita no CNPJ sob n.º 15.423.955/0001-29, nos endereços fornecidos por ela a esta Defensoria Pública-Geral da União, notifico-a acerca da abertura de prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste Edital de Notificação, para apresentação de RECURSO ADMINISTRATIVO nos autos do Processo Administrativo nº 08038.000487/2023-18, referente à aplicação da sanção de multa, no valor de R$ 1.911,63 (um mil novecentos e onze reais e sessenta e três centavos), calculada como previsto nas Tabelas de Gradação 1 e 2 (Grau 2 da Tabela 1 c/c Item 9 da Tabela 2), contidas no Parágrafo Quarto da Cláusula Décima Quarta do Contrato nº 127/2022, mediante emissão e expedição da Guia de Recolhimento da União - GRU, combinada com a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 1 (um) ano, prevista no Parágrafo Oitavo da Cláusula Décima Quarta do referido contrato, com fulcro no artigo 86 e, inciso II, do artigo 87, da Lei nº 8.666/1993 c/c o artigo 7º, da Lei nº 10.520/2002, considerando que os salários dos meses de junho e julho/2022, agosto e setembro/2023 e o vale-transporte do mês de julho/2022 foram pagos fora do prazo previsto, já os salários dos meses de outubro, novembro e dezembro/2023, a 1ª e 2ª parcela do 13º salário, o salário de janeiro/2024, o vale-transporte dos meses de janeiro e fevereiro/2024 foram pagos diretamente pela Administração, somando ao fato da contratada não ter solicitado o desenquadramento do regime Simples Nacional até o fim do mês subsequente à assinatura do contrato e, ainda, o abandono contratual por 5 (cinco) dias, no período de 17 a 21.02.2024, sem autorização da Administração e por ter efetuado os recolhimentos de FGTS e INSS dos colaboradores somente até o mês de janeiro/2024, com o devido registro das sanções no sistema SICAF, preservando-lhe o exercício da ampla defesa e do contraditório.

Vinícius Freire Vinhas

Secretário-Geral Executivo Adjunto
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 155912

Nº Processo: 23771.001260/2024. Objeto: Mobiliário e equipamentos de logística . Total de Itens Licitados: 28. Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Jose Rodrigues Alves 305, Edmilson Cavalcante - Cajazeiras/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155912-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO BEZERRA GOMES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 07/06/2024) 155912-26443-2024NE800006
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Comunica-se aos interessados que, em virtude de alteração dos itens 1.3.2, 5.8, 5.22.4.1 do Edital, alteração dos Anexos II e V (minuta de contrato) e exclusão do Anexo V (ferramenta de cálculo) do Edital, fica prorrogada a sessão de abertura da licitação para 27 de junho de 2024 às 09h00min. O Edital de licitação retificado encontra-se disponível no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

Cascavel-PR, 7 de junho de 2024.

SOLANGE NELI GRAFFUNDER

Pregoeira
Extrato de Termo Aditivo

PROCESSO: 23292.010841/2023-97 Espécie: Termo Aditivo n.01 do processo 23292.010841/2023-97 celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC, a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, a ENGIE BRASIL ENERGIA S.A e suas cooperadas COMPANHIA ENERGÉTICA MIRANDA, COMPANHIA ENERGÉTICA JAGUARA e COMPANHIA ENERGÉTICA ESTREITO. OBJETO: Do presente Termo alterar a Cláusula de Desembolso para alterar a modalidade de pagamento de uma das parcelas, passando a ser na modalidade de adiantamento e não pagamento após execução; inclusão da tabela dos entregáveis "Lista de Entregas" e atualização da tabela "Equipe do projeto" no Plano de Trabalho do Acordo previsto no Anexo A e Cláusula de Propriedade Intelectual para alterar os percentuais do IFSC e da UFSC. Data de Assinatura: 15/05/2024. SIGNATÁRIOS: José Luiz Jansson Laydner e Felipe Rejes de Simoni - Representantes da ENGIE e suas Cooperadas, Irineu Manoel de Souza - Reitor da UFSC, Mauricio Gariba Junior - Reitor do IFSC e Angela De Espindola Da Silveira - Representante da FEESC.
EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Vinícius do Carmo Melício, CPF XXX.215.XXX-09; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto; Balanço e pegada de carbono na produção de soja, milho e cana-de-açúcar: métricas, ferramentas e protocolos para o ambiente tropical e sub-tropical no território brasileiro: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 03/06/2024 a 13/11/2024; Data da assinatura: 03/06/2024; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa, Vinícius do Carmo Melício, Bolsista e Rodrigo Gava, Diretor-Presidente, pela FUNARBE.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 16/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas, conforme especificações e demais características do Anexo I - Termo de Referência. Abertura: 21/06/2024 às 08h. Edital disponível no site www.saojosedosul.rs.gov.br, Portal de Transparência e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Prefeitura Municipal, fone: (51) 99768-4553.

Juliane Maria Bender

Prefeita
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-CL/PMI

Processo Administrativo nº 0813.454/2024-PMI. Através do endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br/, sob o Nº Licitação: 1045988. A Prefeitura Municipal de Itaubal por meio da Secretaria Municipal de Saúde, e esta Pregoeira designada pelo Decreto n° 025/2024 - GAB/PMI e Equipe de Apoio, levam ao conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de Material de Consumo Odontológico, a fim de atender as Necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itaubal. Acolhimento das Propostas: até o dia 21/06/2024 as 08h00 min. (horário de Brasília); Abertura das Propostas: 24/06/2024 as 08h00 min (horário de Brasília); Início da Sessão de Disputa: 24/06/2024 às 10h00min (horário de Brasília). Informações pelo e-mail: clpmi2023@gmail.com

Itaubal-AP, 6 de junho de 2024.

Rafaela Karina Viana da Silva

Pregoeira-CL/PMI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-CL/PMI

Processo Administrativo nº 0813.455/2024-PMI. Através do endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br/ sob o Nº Licitação: 1047088. A Prefeitura Municipal de Itaubal por meio da Secretaria Municipal de Saúde, e esta Pregoeira designada pelo Decreto n° 025/2024 - GAB/PMI e Equipe de Apoio, levam ao conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Item. Objeto Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Insumos e Correlatos, para Atender as Necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itaubal. Acolhimento das Propostas: até o dia 24/06/2024 as 08h30min. (horário de Brasília); Abertura das Propostas: 25/06/2024 as 08h00 min (horário de Brasília); Início da Sessão de Disputa: 25/06/2024 às 10h00min (horário de Brasília). Informações pelo e-mail: clpmi2023@gmail.com

Juliana Raísa Machado dos Santos

Pregoeira-CL/PMI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-CL/PMI

Processo Administrativo nº 0813.456/2024-PMI. Através do endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br/, sob o Nº Licitação: 1047080. A Prefeitura Municipal de Itaubal por meio da Secretaria Municipal de Saúde, e esta Pregoeira designada pelo Decreto n° 25/2024 - GAB/PMI e Equipe de Apoio, levam ao conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos, para Atender as Necessidades da Secretaria de Saúde do Município De Itaubal. Acolhimento das Propostas: até o dia 25/06/2024 as 08h00min. (horário de Brasília); Abertura das Propostas: 26/06/2024 as 08h00 min (horário de Brasília); Início da Sessão de Disputa: 26/06/2024 às 10h00min (horário de Brasília). Informações pelo e-mail: clpmi2023@gmail.com

Glenda F. Figueiredo Cruz

Pregoeira-CL/PMI
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 30/2023 do Pregão Eletrônico-SRP nº 25/2023; Processo de Execução: 25000.162463/2022-17, que tem por objeto a alteração da marca do medicamento TOXINA BOTULÍNICA TIPO A, da marca BOTULIM 100U, pertencente à Empresa HUGEL INC., para a marca BOTULIFT do Laboratório Químico Farmacêutico Bergamo. Partes: DLOG/SE/Ministério da Saúde X Empresa BLAU FARMACÊUTICA S/A. Data da assinatura: 06/06/2024. 6 de junho de 2024 - ODILON BORGES DE SOUZA - Diretor do Departamento de Logística em Saúde
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO técnica

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 2/2024 E COMPARTILHAMENTO DE ESPAÇO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E A FUNATURA. OBJETO: Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação sem ônus financeiro para ambas as instituições, com vistas ao desenvolvimento de trabalhos, pesquisas e extensão, consultorias, educação e conservação ambiental, ações de articulação e mobilização social, atuação na produção sustentável e agricultura familiar, restauração de áreas degradadas, além de aulas e visitas técnicas, conforme disponibilidade de ambas as partes, a ser executado no INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA CAMPUS PLANALTINA, doravante IFB, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 60 (sessenta) meses a partir da assinatura na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DE ASSINATURA: 16 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB; Veruska Ribeiro Machado, Reitora, e pela FUNATURA, José Luiz de Andrade Franco, Diretor-Presidente. PROCESSO IFB Nº 23133.000862.2023-27.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato 15/2024, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Jacqueline Oliveira Lima. OBJETO: prestação de serviços profissionais de Professor Substituto do Magistério Superior. VALOR: correspondente à remuneração de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Adjunto, Nível 1, 40 horas, com Doutorado. VIGÊNCIA: 10/06/2024 a 10/12/2024, podendo ser prorrogado. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.745/93 e 9.849/99 e suas alterações. PROCESSO: 23085.005977/2024-10. DATA DE ASSINATURA: 07/06/2024. ASSINAM: Profa. MARINALVA VIEIRA BARBOSA e JACQUELINE OLIVEIRA LIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158570

Nº Processo: 23416.100101/2024-89.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: IF SERTAO PE/CAMPUS OURICURI.

Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de serviços de seguro de veículos para atender as necessidades do campus ouricuri do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do sertão pernambucano - ifsertãope, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total: R$ 15.976,80. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
Aviso de Retificação

Pregão Eletrônico nº 2024.06.04.1.

O Agente de Contratação do Município de Assaré/CE torna público a Retificação da publicação da data de 05 de junho de 2024 referente ao Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.06.04.1, Publicado dia 05 de junho de 2024, pagina 188, seção 3, Onde se lê: "Abertura das propostas: 18 de junho de 2024 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 18 de junho de 2024 às 09:00 horas". Leia-se: "Abertura das propostas: 20 de junho de 2024 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 20 de junho de 2024 às 09:00 horas".

Assaré/CE, 6 de junho de 2024.

Francisco Dércio de Alencar
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 10.002/2024-CE

A Comissão Especial de Licitação II da Prefeitura Municipal de Maracanaú, Ceará, torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 19 de Julho de 2024, receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - licitações públicas" da Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.002/2024, que versa acerca da contratação de empresa para realizar a ampliação de subestação de energia aérea da usina de asfalto de Maracanaú, situada na Avenida Senador Virgílio Távora, S/N, no Distrito Industrial. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 19 de Julho de 2024 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 22 de Julho de 2024. O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: comissaolicitacao_sefin@maracanau.ce.gov.br.

Maracanaú-CE, 7 de junho de 2024.

Odilon Saldanha Pinto Neto

Presidente da C.E.L II
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 10.003/2024-CE

A Comissão Especial de Licitação II da Prefeitura Municipal de Maracanaú, Ceará, torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 18 de Julho de 2024, receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - licitações públicas" da Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.003/2024, que versa acerca da contratação de empresa para realizar a drenagem, terraplanagem e pavimentação da Avenida José Tarcísio de Mota Sá e Avenida Principal 02 - Distrito Industrial III em Maracanaú, Ceará. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 18 de Julho de 2024 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 19 de Julho de 2024. O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: comissaolicitacao_sefin@maracanau.ce.gov.br.

Maracanaú-CE, 7 de junho de 2024.

Odilon Saldanha Pinto Neto

Presidente da C.E.L II
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2805.01/2024-01

Em cumprimento ao que determina a Lei N°. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2805.01/2024-01, do Tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é a aquisição de Livros Didáticos Visando atender as Necessidades da Educação Fundamental e Professores da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 20 de junho de 2024 às 09:00 Horas (Horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sala de Licitações, no Horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br.

Cedro/CE, 6 de junho de 2024.

Túlio Lima Sales

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2805.02/2024-01

Em cumprimento ao que determina a Lei N° 14.133/2021 e suas posteriores alterações, O Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2805.02/2024-01 do Tipo Menor Preço Por lote, cujo Objeto é a aquisição de livros didáticos visando atender as necessidades da Educação Infantil e Ensino Fundamental II da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 20 de junho de 2024 às 14:00 horas (horário de Brasília). tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br.

Cedro/CE, 6 de junho de 2024.

Túlio Lima Sales

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico N° 09.002/2024-PE

A Prefeitura Municipal de Chaval-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 09.002/2024-PE, que tem como objeto a aquisição de material pedagógico educacional, de interesse da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Chaval/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site https://www.licitachavalce.com.br, https://chaval.ce.gov.br/, ou https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do portal de compras LICITACHAVAL dar-se-á até às 09h00min (horário de Brasília) do dia 24/06/2024. Abertura das Propostas: 24/06/2024 a partir das 09h00min (horário de Brasília). Início da Disputa de Lances às 10h30min dia 24/06/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacaochavalce@hotmail.com.

Chaval/CE, 7 de junho de 2024

André Gomes de Araújo

Agente de Contratação
Aviso

Concorrência nº 2023.11.20.01/CP/PMC

Abertura de Propostas de Preço

Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: Concorrência nº 2023.11.20.01/CP/PMC - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da 2ª Etapa da pavimentação asfáltica da estrada da localidade de Barra do Sotero, no Município de Croatá/CE - Comunicado: Abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 11/06/2024 às 08h30m.

Croatá - CE, 7 de junho de 2024

Antônio Roque de Carvalho

Presidente da Comissão de Licitação
Aviso de Adjudicação

Concorrência Pública Nº 2024.04.30.2

O Município de Deputado Irapuan Pinheiro torna público o Extrato do Termo de Adjudicação, cujo objeto é a contratação de empresa para execução recuperação de estradas vicinais no Município de Deputado Irapuan Pinheiro - Ceará - PT Nº 1089576-34, na modalidade Concorrência pública Nº 2024.04.30.2, Processo Administrativo Nº 00007.20240423/0002-20 em favor da empresa: LR Serviços e Construções, vencedora pelo valor global de R$ 869.048,72 (oitocentos e sessenta e nove mil e quarenta e oito reais e setenta e dois centavos).

Deputado Irapuan Pinheiro (CE), 6 de junho de 2024

Antonio Lucas Feitoza de Sousa

Agente de Contratação
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00007.20240423/0002-20 - Contrato Nº 202406060002 - Origem: Concorrência Pública Nº 2024.04.30.2. Contratante: Sec. de Obras, Servicos Publicos e Transp - Contratada(O): LR Serviços e Construções. Objeto: contratação de empresa para execução recuperação de estradas vicinais no Município de Deputado Irapuan Pinheiro - Ceará - PT Nº 1089576-34 - Valor Total: R$ 869.048,72 (oitocentos e sessenta e nove mil e quarenta e oito reais e setenta e dois centavos) - Programa de Trabalho: 0701.26.782.0036.1.021 - Construção e Paramento de Estradas, no elemento de despesa 44905199: Obras e Instalações, Obras e Instalações; - Vigência: de 04 meses - Data da Assinatura: 06 de junho de 2024. Weslley Dagner Pinheiro - Secretário de Infraestrutura e Transportes.
Resultado de Habilitação

Concorrência Pública nº 05.005/2023

A Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento da habilitação da Concorrência Pública n.º 05.005/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia para operação, manutenção, ampliação, modernização e eficientização do Parque de Iluminação Pública do Município de Eusébio, com o seguinte resultado: Habilitar as seguintes empresas: Provale Energia LTDA - CNPJ Nº 10.664.921/0001-02; BEQ Energia LTDA - CNPJ Nº 12.255.352/0001-77; Ilumiterra Construções e Montagens LTDA - CNPJ Nº 05.035.581/0001-10; Alper Energia S.A - CNPJ Nº 09.388.615/0001-01; Citéluz Serviços de Iluminação Urbana S/A - CNPJ Nº 02.966.986/0001-84; FM Rodrigues & Cia LTDA - CNPJ Nº 48.893.226/0001-95; RH Engenharia LTDA - CNPJ Nº 04.059.159/0001-32; JN Serviços LTDA - CNPJ Nº 22.240.853/0001-33; GFORT Serviços e Locações LTDA - CNPJ Nº 37.627.859/0001-35; FGTECH Instalações e Manutenção Elétrica LTDA - CNPJ Nº 04.792.477/0001-08; Tavares e Sales Engenharia LTDA - CNPJ Nº 28.807.917/0001-11. Inabilitar as seguintes empresas: Real Energy LTDA - CNPJ Nº 41.116.138/0001-38; Neon Construções Eletricas LTDA - CNPJ Nº 01.207.930/0001-83; Tavares e Sales Engenharia LTDA - CNPJ Nº 28.807.917/0001-11; MS Engenharia Projetos e Consultoria LTDA - CNPJ Nº 22.045.869/0001-95. Fica a partir desta publicação aberto o prazo recursal previsto na Alínea "a", Inciso I, Art. 109, da Lei 8.666/93. O relatório de julgamento da Comissão encontra-se a disposição dos interessados na Sede da Comissão de Licitação.

Eusébio/CE, 7 de junho de 2023.

Raylse Rafaelle Jerônimo Lima

Presidente da Comissão
Aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.15.002

O(A) Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha, Sr(a). Emerson Peter Alves Costa, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver O Agente de Contratação/Comissão de Contratação cumprido todas as exigências do procedimento de Licitação, cujo objeto é a execução de pavimentação em pedra tosca e passeios na localidade de São Lourenço, conforme PT nº 1087106-56 e Convênio nº 942392 com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE, vem, Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2024.04.15.002, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor de Construtora AG LTDA, pelo valor global de R$ 3.350.856,57 (três milhões trezentos e cinquenta mil oitocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e sete centavos). Ao setor competente para providências cabíveis.

Forquilha/CE, 7 de junho de 2024.

Emerson Peter Alves Costa -

Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.
AvisoS de Licitação

Concorrência Presencial nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público aos interessados que fará licitação, modalidade Concorrência Presencial nº. 02/2024, para Contratação de empresa especializada para execução de reforma da Quadra Poliesportiva Society em piso de concreto polido no Município de Riacho dos Machados, incluindo a mão de obra e materiais, conforme projeto básico, memorial descritivo e demais especificações técnicas constantes nos anexos deste edital, no dia 28 de Junho de 2024, às 08:30 horas. O inteiro teor do edital estará disponível a partir do dia 11/06/2024 no site https://riachodosmachados.mg.gov.br/. Maiores informações serão prestadas aos interessados, no horário de expediente, no Setor de Licitações ou pelo e-mail: licitacao@riachodosmachados.mg.gov.br.

Concorrência Presencial nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público aos interessados que fará licitação, modalidade Concorrência Presencial nº. 03/2024, para Contratação de empresa especializada para construção de 06 (seis) Quadras de Futebol Society em piso de concreto polido em diversas comunidades do Município de Riacho Dos Machados -MG, incluindo pintura de piso, alambrado em todo o perímetro da quadra e iluminação, com fornecimento de todos os materiais, ferramentas, equipamentos e mão de obra especializada, conforme projeto básico, planilhas e cronograma físico-financeiro anexos ao edital, no dia 28 de Junho de 2024, às 13:30 horas. O inteiro teor do edital estará disponível a partir do dia 11/06/2024 no site https://riachodosmachados.mg.gov.br/. Maiores informações serão prestadas aos interessados, no horário de expediente, no Setor de Licitações ou pelo e-mail: licitacao@riachodosmachados.mg.gov.br.

Riacho dos Machados/MG, 7 de Junho de 2024.

Ricardo da Silva Paz

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170007

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 17944.100534/2023-82.

Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS- SUCOP. Contratado: 04.067.191/0001-60 - EDITORA GLOBO S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetos: a prorrogação da vigência contratual; e o reajuste contratual por índice, com fundamento na cláusula sexta do contrato.. Vigência: 31/05/2024 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.672,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
Extrato De Contrato Nº 20/2024

Contratante. Prefeitura de Dilermando de Aguiar. Contratada: INGA CAMINHOES LTDA. Valor: 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais) Vigência: Início: 06/06/2024 Término: 03/12/2024. Licitação: Outras Modalidades Nº.: 3/2024. Recursos: Dotação: 1.010.4.4.90.52.00.00.00.00 (264), 1.010.4.4.90.52.00.00.00.00 (584) Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 032/2023 DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO AUTO URUGUAI-CIRAU PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNIO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Paulo Ramos, com sede na Avenida Castelo Branco, n.º 96, Centro, CEP 65.716-000, Paulo Ramos, Estado do Maranhão, através do Setor de Licitação e Contratos - SLC, por meio do Agente de Contratação/Pregoeiro, torna público, que fará realizar Licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA CIDADE DE PAULO RAMOS/MA, CONFORME CONVÊNIO Nº CR948397/2023/MIDR/CAIXA, conforme Edital e Anexos. A sessão será realizada no dia 27 de junho de 2024 às 09h:00min (nove horas), no sítio eletrônico www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Setor de Licitação e Contratos - SLC, localizada na Rua 7 de Setembro, s/n, Centro, Paulo Ramos/MA, onde poderão ser consultados gratuitamente e obtidos através do portal da transparência na forma digital através do endereço eletrônico www.pauloramos.ma.gov.br e www.licitanet.com.br. Esclarecimentos adicionais no endereço do SLC e via e-mail licitacao@pauloramos.ma.gov.br de 2º à 6º feira, no horário das 08h:00min às 12h:00min.

Paulo Ramos-MA, 7 de junho de 2024.

FRANCIRLEY PEREIRA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO N.º 002/2024, decorrente do Contrato N.º 01140201/2023. TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS e D. O. L. COSTA FILHO COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS sob CNPJ n.º 08.471.541/0001-00. ESPÉCIE: Termo de Aditivo. OBJETO: Aditivar o prazo de vigência e execução do contrato por igual período. PRAZO DE VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica então aditivado o prazo de execução por mais 180 (cento e oitenta) dias, ficando o seu término prorrogado para 04 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA - Prefeito Municipal de Paulo Ramos, pela CONTRATANTE e o Sr. DOURIVAL OLIVEIRA LOUREIRO COSTA FILHO - Proprietário, pela CONTRATADA. Paulo Ramos/MA, 07 de junho de 2024.
aviso

Resultado de Edital Doação nº 1/2024.

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - CNPJ/MF nº 05.789.902/0001-72, por meio da Secretaria de Administração e Orçamento, TORNA PÚBLICO o resultado final do Edital Doação nº 01/2024, conforme decisão do senhor Diretor-Geral deste Regional contida no Processo nº 0033462-42.2023.6.27.8000, como segue: Vencedor item 1: Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins; Vencedor item 2: Prefeitura Municipal de Mateiros - TO; Vencedor item 3: Prefeitura Municipal de Nova Rosalândia - TO; Vencedor item 4: Prefeitura Municipal de Porto Nacional - TO; Vencedor item 5: Prefeitura Municipal de Itacajá - TO; Vencedor item 6: Prefeitura Municipal De Caseara - TO; Vencedor item 7: Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Bom Jesus - TO; Vencedor item 8: Prefeitura Municipal de Araguacema - TO; Vencedor item 9: Prefeitura Municipal Nova Olinda - TO; Vencedor item 10: Prefeitura Municipal de Sitio Novo do Tocantins; Vencedor item 11: Prefeitura Municipal de Arraias - TO; Vencedor item 12: Prefeitura Municipal de Taguatinga - TO; Vencedor item 13: Prefeitura Municipal de Tocantínia - TO; Vencedor item 14: Prefeitura Municipal de Angico - TO; Vencedor item 15: Prefeitura Municipal de Pedro Afonso - TO; Vencedor item 16: Prefeitura Municipal de Guaraí - TO; Vencedor item 17: Secretaria de Cidadania e Justiça do Tocantins - (SECIJU); Vencedor item 18: Prefeitura Municipal de Pequizeiro - TO; e Vencedor item 19: Prefeitura Municipal de Tocantínia - TO

Palmas-TO, 7 de junho de 2024.

TEODOMIRO FERNANDES AMORIM

Secretário de Administração e Orçamento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2024 - CAMPUS CEDRO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 02/2024 de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - campus Cedro. CONTRATADO: ALEX ALVES DOS SANTOS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de professor substituto de 13/06/2024 a 12/06/2025. ASSINAM: Antony Gleydson Lima Bastos, Diretor-Geral, pelo contratante e, ALEX ALVES DOS SANTOS, pelo contratado. ANTONY GLEYDSON LIMA BASTOS-Diretor-Geral do campus Cedro.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Entidade Premium Avança Brasil - PAB/GO, CNPJ nº xx.435.422/0001-xx, na pessoa do seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 36836/2024/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial do Convênio do MTE/SPPE/CODEFAT n° 010/2009, Processo n° 19958.203796/2024-55 - TransfereGov nº 723116/2009. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: dpc@trabalho.gov.br.

Monique Mercante Moura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Felipe Oliva de Godoy CPF XXX.255.XXX-95; Objeto: Prorroga a vigência do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 05/12/2023, entre a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 09/05/2024; Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Jacqueline Silva Rezende Mattos, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa e Felipe Oliva de Godoy, Bolsista.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação Nº 002/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e o Tribunal de Justiça do Pará - TJPA. Processo: SEI n. 07330/2020. Objeto: doação de bens patrimoniais descritos no anexo ao instrumento. Valor: R$ 43.587,60 (quarenta e três mil quinhentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos). Data da Assinatura: 05/06/2024. Signatários: pelo CNJ, Johaness Eck - Diretor-Geral; pelo TJPA, Vicente de Paula Barbosa Marques Júnior - Secretário de Administração do TJPA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Monique Pires Gravina de Oliveira CPF XXX.089.XXX-17; Objeto: Prorroga a vigência do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 05/12/2023, entre a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 09/05/2024; Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Jacqueline Silva Rezende Mattos, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas em exercício, pela Embrapa e Monique Pires Gravina de Oliveira, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000091/2024-51

ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.016.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de FORMOSO/MG, CNPJ nº 18.125.153/0001-20. OBJETO: um Distribuidor de Calcário. VALOR: R$ 3.560,00. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***.273.316-** e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DINARTE HENRIQUE GUEDES DE ORNELAS, CPF nº ***.333.786-**
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência nº 12/2023

Processo Licitatório nº 013/2023 - Concorrência nº 012/2023 Objeto: A contratação de empresa de consultoria para elaboração dos serviços de engenharia consultiva para atualização do PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA CIDADE DO RECIFE, em atenção ao NOVO MARCO LEGAL DE SANEAMENTO.

Homologo, Nos termos do artigo nº 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93 e alterações posteriores, o Processo Licitatório n° 013/2023, Concorrência n° 012/2023, e adjudico o seu objeto à empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS - COBRAPE, CNPJ Nº 58.645.219/0001-28, no valor global de R$ 1.417.659,98 (Hum milhão, quatrocentos e dezessete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e noventa e oito centavos). Informações adicionais pelo site www.portaldecompras.recife.pe.gov.br ou no endereço Rua Evaristo da Veiga, 217,11º andar do Empresarial Torque, Casa Amarela, Recife/PE,no horário de 09:00 às 17:00 horas, fone (81) 3355-1936

Recife, 7 de Junho de 2024.

Simone Silva Osias

Presidente da Comissão Especial de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 23077.048812/2021-81.

Dispensa. Nº 22/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 34.028.316/0025-80 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar a vigencia do contrato de prestação de serviços de encomendas mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados.. Vigência: 31/05/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 1/2024

Edital de Credenciamento CRFa 3 nº 001/2024. Objeto: Credenciamento de empresa(s) especializada(s) em serviços de administração, intermediação e fornecimento de benefício de créditos relativos ao vale-alimentação e vale-refeição em cartões eletrônicos/magnéticos, na forma prevista no Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT e no Acordo Coletivo de Trabalho celebrado pelo CRFa 3. Início das Inscrições: 08h00 do dia 12/06/2024. Término das Inscrições: 23h59 do dia 27/06/2024. O edital completo está disponível em mãos na sede deste Conselho: Rua XV de novembro, 266, conj. 71, Centro, Curitiba/PR, via e-mail: cpl@crefono3.org.br, site:https://crefono3.org.br/portaldatransparencia/licitacoes-e-contratos/60/.

Curitiba, 7 de junho de 2024.

Celso Luiz Gonçalves dos Santos Junior

Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 155018

Nº Processo: 23531.008275/2023-93.

Inexigibilidade Nº 90005/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS.

Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de manutenção corretiva, preventiva e calibrações em equipamento de ressonância magnética - marca: ge - modelo: signa hdxt 1,5 t, com cobertura total de peças e inclusão de sua workstation, sem ônus para a contratante, instalado no hospital universitário getúlio vargas (hugv), em manaus - am, unidade da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total: R$ 456.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO De CONTRATO Nº 10/2024-PMP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/2024-SEMOSP/PMP. PARTES: MUNICÍPIO DE PRACUÚBA, como Contratante, e a empresa P. H. GUIMARÃES TEIXEIRA LTDA (TRIUNFA PROJETOS E CONSTRUÇÕES), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.988.309/0001-25, como Contratada. OBJETO: Contratação de uma empresa para prestação de serviços técnicos especializados na elaboração de projetos de engenharia e arquitetura, executivos e complementares, e acompanhamento técnico em obras de pavimentação em vias urbanas, com drenagem e calçadas em blocos sextavados do Município de Pracuúba, em cumprimento a meta de número "2" do Plano de Trabalho, vinculada à Proposta nº 061379/2023, do Ministério das Cidades. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso III, alínea "a" da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 009/2024-GAB/PMP e Parecer Jurídico nº 026/2024-PGPMP. VALOR CONTRATADO: R$ 382.000,00 (trezentos e oitenta e dois mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município de Pracuúba, por meio da Proposta nº 061379/2023, do Ministério das Cidades. LOCAL E DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: Pracuúba/AP, 07 de junho de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 918722. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, CNPJ nº 13127340000120. Prorrogação de prazo do convênio por mais 06 (seis) meses. Valor Total: R$ 1.030.914,59, Valor de Contrapartida: R$ 25.772,86, Vigência: 22/12/2021 a 22/12/2024. Data de Assinatura: 22/12/2021. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA, CPF nº ***.346.386-**.