gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

TPEU Nº 7-0800/2024

TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DA FAIXA DE DOMÍNIO - PERMISSOR: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, sediada na Avenida República do Chile, 230, 3º andar, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.031-919, CNPJ: 04.892.707/0014-25, neste ato representado pelo Superintendente Regional no Estado do Rio de Janeiro, WENDERSON DE SOUZA MONTEIRO, Matrícula Funcional: 3401622, nomeado pela Portaria GM/MT n° 244 de 07 de março de 2024, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n° 4.012, de 12/07/2022, da Diretoria Colegiadada do DNIT, publicada nas pág. 112/113, Seção 1, do Diário Oficial da União de 14/07/2022. PERMISSIONÁRIA: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., com sede à Rua Casa do Ator, 919, Vila Olímpia, São Paulo/SP, CEP: 04.546-003, CNPJ: 02.041.460/0001-93. OBJETO: A presente permissão de uso consiste Construção de sub duto para instalação de cabo de fibra ótica na faixa de domínio da rodovia BR-356/RJ, Trecho DIV MG/RJ - SÃO JOÃO DA BARRA, Subtrecho ENTR RJ-158 (CAMPOS) - ENTR BR-101(B) (TREVO SUL DE CAMPOS), SNV 356BRJ0393, segmento do km 138+980 ao km 139+760, no município de Campos dos Goytacazes, no Estado do Rio de Janeiro, com ocupação longitudinal, lado esquerdo, com extensão de 780m e área total de 468,00m² conforme Planilha GFD (SEI nº 9354840). Este Projeto A1-0706-DE-CPS-RJ foi aprovado pela Portaria nº 074 de 28 de setembro de 2009 (SEI n° 8111612), publicada no B.A. edição n. 040 de 05 a 09 de outubro de 2009. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. PREÇO: A presente permissão do uso se celebrará SEM ÔNUS por enquadrar-se na condição do artigo 34, inciso II da Resolução n° 7 de 02 de março de 2021. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal n° 10.233, de 2001. Em conformidade com o projeto que foi analisado segundo a Resolução n° 7 de 02 de março de 2021 e o Manual de Procedimentos para Permissão Especial de Uso das Faixas de Domínio de Rodovias Federais e Outros Bens Públicos sob Jurisdição do DNIT. EFICÁCIA: O presente Termo terá eficácia a partir da data de sua publicação, em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50607.000961/2008-29. Data da assinatura: 29/11/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

TPEU Nº 7-0799/2024

TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DA FAIXA DE DOMÍNIO - PERMISSOR: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, sediada na Avenida República do Chile, 230, 3º andar, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.031-919, CNPJ: 04.892.707/0014-25, neste ato representado pelo Superintendente Regional no Estado do Rio de Janeiro, WENDERSON DE SOUZA MONTEIRO, Matrícula Funcional: 3401622, nomeado pela Portaria GM/MT n° 244 de 07 de março de 2024, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n° 4.012, de 12/07/2022, da Diretoria Colegiadada do DNIT, publicada nas pág. 112/113, Seção 1, do Diário Oficial da União de 14/07/2022. PERMISSIONÁRIA: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., com sede à Rua Casa do Ator, 919, Vila Olímpia, São Paulo/SP, CEP: 04.546-003, CNPJ: 02.041.460/0001-93. OBJETO: A presente permissão de uso consiste no Uso da Faixa de Domínio, na BR-356/RJ, Trecho DIV MG/RJ - SÃO JOÃO DA BARRA; subtrecho ENTR BR492(B) - ENTR BR-101(A)/RJ-194, SNV 356BRJ0390 com a exclusiva finalidade de construção de sub duto para instalação de cabo de fibra óptica do km 115+391m ao km 116+929m, do km 117+620m ao km 119+200 e do km 119+760m ao km 120+090m, com extensão total de 3.448 m e área útil de 2.068,800 m² - Longitudinal lado direito, de acordo com projeto A1.3320.2007.DE.CPS.RJ aprovado pela Portaria nº 50 de 20/07/2009, publicada no B.A. edição n. 30 de 27 a 31/07/2009. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. PREÇO: A presente permissão do uso se celebrará SEM ÔNUS por enquadrar-se na condição do artigo 34, inciso II da Resolução n° 7 de 02 de março de 2021. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal n° 10.233, de 2001. Em conformidade com o projeto que foi analisado segundo a Resolução n° 7 de 02 de março de 2021 e o Manual de Procedimentos para Permissão Especial de Uso das Faixas de Domínio de Rodovias Federais e Outros Bens Públicos sob Jurisdição do DNIT. EFICÁCIA: O presente Termo terá eficácia a partir da data de sua publicação, em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50607.003936/2007-16. Data da assinatura: 29/11/2024.
edital de notificação

O Comandante da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, no uso de suas atribuicoes, torna publica, tendo em vista a impossibilidade de notificacao, em razao de o destinatario encontrar-se em lugar incerto e nao sabido, a notificacao de debito, de ADRIENE SANTOS DA SILVA - Sindicada, RG Nr 001.294.534-ITEP-RN.

1. Venho, por meio deste, notifica-lo que, por intermedio de Sindicancia instaurada pela Portaria nr 44-AAAJurd/B Adm Gu N, de 13 AGO 2024, da B Adm Gu Natal, consta que fora responsabilizada por dano ao erario, totalizando o valor atualizado de R$ 36.962,19 - Tipo De Responsabilidade: Individual.

2. Desta forma, Fica desde ja, NOTIFICADA, pelo presente documento, que lhes foram imputados o debito acima citado e que esses valores foram atualizados ate 25 de outubro de 2024, e o recolhimento devera ser efetuado, apos nova atualizacao, em parcela unica, via GRU, mediante assinatura do Termo de Reconhecimento de Divida, observado o disposto no Regulamento de Administracao do Exercito e os limites estabelecidos na legislacao em vigor.

3. Fica, ainda, NOTIFICADA, de que tem o prazo de quinze dias, a contar da publicacao desta notificacao, para recolher aos cofres da Uniao os valores correspondentes aos danos apurados. Caso ainda persistam os danos, serao tomadas as providencias para inscricao do debito na Divida Ativa da Uniao e a instauracao de Tomada de Contas Especial, cujo processo sera remetido ao TCU para a competente analise e julgamento dos procedimentos adotados por Vossa Senhoria.

DORNELES CACIANO DE OLIVEIRA JUNIOR Cel
Extrato de contrato

TERMO DE CONTRATO Nº 196-PS/2024/0062

Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0062-32. Contratada: Juliana Vettorazzo Rodrigues Barros. CPF xxx.340.807-xx. Obj.: Contratação de leiloeiro oficial para a alienação por meio de venda de bens móveis disponíveis pertencentes à INFRAERO e à UNIÃO, sob a responsabilidade desta companhia, custodiados pela Superintendência no Aeroporto do Rio De Janeiro - Santos Dumont - SBRJ, em Rio de Janeiro-RJ. Processo: Credenciamento 002/LALI-5/SEDE/2018. Vig.: 60 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço.
EXTRATO de NOTA DE EMPENHO

NOTA DE EMPENHO 2024NE400, PTRES 214506 FONTE DE RECURSO 1000000000, NATUREZA DA DESPESA 4490952 PLANO INTERNO DNOCS0032; Objeto: AQUISIÇÃO DE NOBREAKS 1200 VA 600W PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO DNOCS; Favorecido: JOEL MELO ASSIS, CNPJ 55.943.952/0001-30; Valor: R$ 38.343,48; Amparo Legal: Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação: Lei nº 14.133/2021, Código 139 Artigo 75, Inciso II; Data de Assinatura: 26/11/2024; Assinam: Ordenador de Despesa: Narcélio Moreira Albuquerque e Gestor Financeiro: Francisco Evaldo Braz Azevedo; Processo nº 59400.004158/2024-74.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO nº 59520.001493/2021-10-e

ESPECIE: 3º Termo Aditivo ao contrato nº 2.407.00/2021, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e a empresa HE-NET TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ: 07.146.090/0001-72; Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual, passando seu vencimento para 02/12/2025, e ratificação das demais cláusulas; Data: 14/11/2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Tadeu William Pereira Vieira Martins Rocha - HE-NET Telecomunicações LTDA.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PM-BAND 027/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2652/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação em CBUQ na rua Araguaia, Rua Padre Cícero, Rua Juscelino Kubitschek de Oliveira e Rua Dom Pedro I, em acordo com o Projeto de Convênio nº 010200.01093/2021 para o Município de Bandeirantes do Tocantins. Retificação da data do certame, constante no edital da concorrência eletrônica 027, conforme abaixo:

ONDE SE LÊ: A realizar-se no dia 13/12/2024 as 08h30min:

LEIA-SE: A realizar-se no dia 19/12/2024 as 08h30min. Mais informações E-Mail: bandlicitacao.to@gmail.com/ (63) 3432-1196. Bandeirantes Tocantins - TO.

Bandeirantes Tocantins - TO, 2 de dezembro de 2024.

SAULO GONÇALVES BORGES

Gestora
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 19/2024 - UASG 200602

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 08019.005721/2019-37.

Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM MOSSORO - RN. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Registrar à cláusula terceira - preço do termo de contrato nº 08/2021, do processo 08019.005721/2019-37, o novo valor contratual referente à prestação dos serviços, no período de 01/01/2024 a 30/11/2024.. Vigência: 25/01/2021 a 25/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.644.510,79. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2021

UASG 193113 Nº Processo: 02013.002041/2021-50. Pregão por Sistema de Registro de Preços nº 06/2020. Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA - MT. CNPJ Contratada: 40.432.544/0001-47. Contratada: CLARO BRASIL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 011/2021, por 12 (doze) meses, período de 01/12/2023 a 01/12/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. Valor Total: R$ 23.901,84 (vinte e três mil, novecentos e um reais e oitenta e quatro centavos). Fonte: 172040 - 2022NE700016. Data de Assinatura: 24/11/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23217.000286/2023-98.

Pregão Nº 56/2023. Contratante: IF GOIANO - CAMPUS CERES. Contratado: 02.582.754/0001-22 - CARDOSO & CAMARGO LTDA. Objeto: Aquisição de gás GLP (gás liquefeito de petróleo). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/11/2024 a 26/11/2025. Valor Total: R$ 103.557,62. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170177

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 11060.732971/2022-48.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 18.083.458/0001-17 - ARCOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 06/03/2025 a 05/03/2026. Pelo valor mensal de R$42.976,10. Vigência: 06/03/2025 a 05/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 515.713,20. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240101

Número do Contrato: 49/2022.

Nº Processo: 01245.001758/2022-79.

Inexigibilidade. Nº 23/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 11.615.516/0001-67 - INOVA CONSULTORIA, CURSOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 49/2022, por 12 (doze) meses.. Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CEST/CE-545/2024 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0005-77 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA FAZENDA BOM JESUS, CNPJ 10.488.682/0001-87; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a ASSOCIAÇÃO para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 01 (uma) retroescavadeira: CHASSI: XUG08703PRPA02266 e SIADS nº 23045313; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Prazo: O presente Acordo de Cooperação terá vigência de 04 (quatro) anos, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Data da Assinatura: 29/11/2024; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS, no Ceará e Antônio George Brito Barros, Presidente da Associação; Processo nº 59402.000757/2024-07.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2023, firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, e a ACOMAR REFORMA E REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.062.861/0001-02. Procedimento de Gestão Administrativa (PGEA) nº 20.02.0300.0000018/2023-73. Objeto: Alterar as Cláusulas Décima Quarta - Do Valor do Contrato, da Repactuação e do Reajuste, para modificar o valor mensal da prestação dos serviços em decorrência da repactuação do valor do serviço prestado, que passa a ser de R$ 9.679,17 (nove mil seiscentos e setenta e nove reais e dezessete centavos) a partir de 01/01/2024; Décima Sexta - Da Vigência, prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 15/01/2025 e retificar a Cláusula Décima Sétima - Da Garantia do Contrato, para atualizar o valor da garantia contratual, que passa a ser de R$ 5.807,50 (cinco mil oitocentos e sete reais e cinquenta centavos). Fundamento Legal: Arts. 57, II, e 65 da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 21/11/2024. Assina pela Contratante, Dr. Arlélio de Carvalho Lage, Procurador-Chefe, e pela Contratada, Sr. Flávio César Finelli de Souza, Sócio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2024 - UASG 113201

Número do Contrato: 31/2022.

Nº Processo: 01341.006008/2020-33.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 17.482.916/0001-28 - TRANSFORT-GESTAO EM SERVICOS TERCEIRIZADOS E LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 31/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/12/2024 a 14/12/2025, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no anexo ix da in seges/mp n.º 05/2017.. Vigência: 15/12/2024 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.678,60. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 18/2024 - UASG 200602

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 08019.005721/2019-37.

Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM MOSSORO - RN. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Registrar à cláusula terceira - preço do termo de contrato nº 08/2021, do processo 08019.005721/2019-37, o novo valor contratual referente à prestação dos serviços, no período de 01/12/2023 a 31/12/2023.. Vigência: 25/01/2021 a 25/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.637.891,87. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 11/2024/PMBG-MT

O Exmo. Sr. Adilson Gonçalves de Macedo, Prefeito Municipal de Barra do Garças/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve:

ADJUDICAR e HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica nº 011/2024, Processo Administrativo nº 086/2024, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADAS) NOS BAIRROS VILA SÃO JOSÉ E JARDIM NOVA BARRA NORTE, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS-MT, ATRAVÉS DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0571-2024/SINFRA", que após análise, teve como vencedora a empresa ALIANÇA INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES, CNPJ: 07.522.407/0002-09, com o valor global de R$ 4.415.890,35 (quatro milhões, quatrocentos e quinze mil, oitocentos e noventa reais e trinta e cinco centavos ), para que produza os efeitos legais.

Em 2 de dezembro de 2024.

Adilson Gonçalves de Macedo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2023 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao contrato. PARTES: CONTRATANTE - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS BATURITÉ. CONTRATADO - DANIELA NOGUEIRA DE SOUZA. OBEJTO: Prorrogação da vigência. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 01/12/2024 a 31/07/2025. VALOR DO CONTRATO: R$: 3.924,53 (Três mil, novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos), de acordo com o que estabelece a Lei nº 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso nº 10000000000. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2024;. ASSINAM: GLAUCILENE LIMA MAIA PINHEIRO, Diretora Geral substituta do Campus Baturité, pelo contratante e, DANIELA NOGUEIRA DE SOUZA pelo contratado. LOURIVAL SOARES DE AQUINO FILHO

DIRETOR GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90415/2024 - UASG 250110

Nº Processo: 25000120464202448. Objeto: Aquisição de equipamentos destinados à operacionalização da estratégia de Telessaúde, por meio do Registro de Preços, no âmbito do Programa SUS Digital e do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 03/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério da Saúde, Esplanada Dos Ministerios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-90415-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme ETP E TR. Segue o link para acesso ao edital e seus anexos https://saudegov.sharepoint.com/sites/CGMAP-DIPLI/Documentos/Forms/AllItems.aspx?viewpath=%2Fsites%2FCGMAP%2DDIPLI%2F Documentos%2FForms%2FAllItems%2Easpx&id=%2Fsites%2FCGMAP%2DDIPLI%2F Documentos%2FLicita%C3%A7%C3%B5es%2F2024%2FPREG%C3%83O%2FSRP%2F Preg%C3%A3o%20n%C2%BA%2028%202024&viewid=8d7bebc8%2D5f0b%2 D45aa%2Da831%2D67690ca3045c.

HERMINIO SOBRINO RODOLFO

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/12/2024) 250110-00001-2024NE800049
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1058/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537032939202466.

Dispensa Nº 90265/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 02.697.297/0003-83 - UNIVERSO ELETRICO LTDA. Objeto: Aquisição de cabos elétricos..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2024. Valor Total: R$ 165.488,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 155021

Número do Contrato: 364/2020.

Nº Processo: 23537.020780/2019-70.

Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 364/2020 conforme solicitação formal da contratada e previsto no termo de referência da contratação.. Vigência: 15/08/2020 a 07/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.316.089,12. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Especie: Termo Aditivo 04; Partes: Embrapa Meio Ambiente - CNPJ 00.348.003/0105-07; Instituto Brasileiro de Analises Quimicas, Fisicas e Biologicas Ltda - IBRA. - CNPJ 10.329.158/0001-63; Fundacao de Apoio a Pesquisa ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ 00.849.774/0001-91. Objeto: "Incorporar nova versao do Plano de Trabalho contendo ajustes nas atividades, sob a forma de ANEXO I, e prorrogar por 18 meses o periodo de vigencia do Acordo de Cooperacao Tecnica (SAIC/Embrapa nº 21300.20/0090-0), a contar da data de assinatura, alem de alocar em Despesas de Capital (investimento) - Obras e manutencao (maquinas, equipamentos e instalacoes), e Material permanente (mobiliario em geral) o saldo residual do projeto, descontadas as Despesas Operacionais e Administrativas da Fundacao"; Modalidade de licitacao: Nao aplicavel; Fonte de recurso: Nao se aplica; Valor global: R$ 97.362,48; Vigencia: 29/05/2026.

Data da assinatura: 29/11/2024

Signatarios: Margarete Esteves Nunes Crippa

Chefe Geral em exercício, pela Embrapa Meio Ambiente

Dr. Robson Rolland Monticelli Barizon

Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa Meio Ambiente

Armando Saretta Parducci

Socio Administrador, pela Efense Holding Ltda

Thiago de Souza Parducci Camargo

Socio Administrador, pela Efense Holding Ltda

Robert Eugene Schaffert

Diretor Executivo, pela FAPED
extrato de TERMO ADITIVO Nº 1/2024

TERMO ADITIVO Nº 01/2024. Processo nº. 23808.000913/2024-11. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS ARCOS E A FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSÃO, PESQUISA, ENSINO PROFISSIONALIZANTE E TECNOLÓGICO (FADEMA). Objeto: a prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação nº 06/2023/AR, referente ao estabelecimento de cooperação entre as partes, em regime de mútua cooperação técnica, visando a implementação, consolidação e execução compartilhada da gestão da(s) turma(s) 2023/2024 da Pós-Graduação em Segurança do Trabalho (PGST) do IFMG campus Arcos, contemplando a cobrança e recebimento de mensalidades. Vigência: 11/01/2025 a 11/07/2025. Fundamento Legal: Leis 14.133/21 e 8958/94.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160404

Nº Processo: 64664001371202463. Objeto: Aquisição futura de material de expediente.. Total de Itens Licitados: 103. Edital: 03/12/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Amaro Souto, 809 - Centro, Centro - Rosário do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160404-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIS FELIPE MARTINS AGUIAR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/12/2024) 160404-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O Município de Berizal torna público Segundo Termo Aditivo, referente ao Contrato nº 006/2024, Processo Licitatório nº 065/2023, na modalidade T P nº 004/2023. Fica aditado em 180 dias permanecendo as demais cláusulas já existentes. Data da assinatura: 25/11/2024.
extrato de TERMO DE ENTREGA

ENTREGA/RECEBIMENTO

CEST/CE 35/2024 Espécie: Termo de Entrega e Recebimento; Partes: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0001-43 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA FAZENDA BOM JESUS, inscrita no CNPJ sob o nº 10.488.682/0001-87; Objeto: Aos 27( vinte e sete ) dias, do mês de novembro do ano de 2024, na cidade de Fortaleza, sede do Município, no Estado do Ceará, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, neste ato representado pelo Coordenador da CEST-CE, Sr. ANTÔNIO JOSÉ PORTO MOTA, faz a entrega dos equipamentos e materiais abaixo relacionados: 01 (uma) retroescavadeira: CHASSI: XUG08703PRPA02266 e SIADS nº 23045313 à Associação dos Pequenos Agricultores da Fazenda Bom Jesus, representada pela Presidente a Senhora FRANCISCA GABRIELLY MACIEL TAVARES. O Termo ENTREGA/RECEBIMENTO, vai assinado eletronicamente pelas partes, declarando a Prefeitura ter recebido, neste ato, todos os bens descritos neste instrumento em perfeito estado de conservação e funcionamento; Data da Assinatura: 29/11/2024; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará e FRANCISCA GABRIELLY MACIEL TAVARES, Presidente da Associação; Processo nº 59402.000757/2024-70.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024

MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a "Aquisição de eletrodomésticos para a Secretaria de Cidadania e Geração de Renda", a sessão pública ocorrerá dia 16/12/2024 às 09h00. O Edital estará à disposição no site da BBMNET LICITAÇÕES no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br acesso indicativo no link "Licitações" ou no site: www.votorantim.sp.gov.br, no link "Licitação", a partir do dia 03 de dezembro de 2024. Votorantim, 28 de novembro de 2024. Fabíola Alves da Silva - Prefeita Municipal.

Em 28 de novembro de 2024

Fabíola Alves da Silva

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2023

Número do Contrato: 16/2023.

Número do Termo Aditivo: 02/2024

Nº Processo: 23338.013138/2023-67.

Pregão Eletrônico Nº 23/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS. CNPJ Contratado: 10.926.401/0001-20. Contratado: BF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. OBJETO: ACRESCENTAR 12,77% (doze, setenta e sete por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 268.123,93 (duzentos e sessenta e oito mil e cento e vinte e três reais com noventa e três centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. O valor total da contratação após as adições será de R$ 2.367.123,93 (Dois milhões trezentos e sessenta e sete mil cento e vinte e três reais e noventa e três centavos), equivalente a um acréscimo no percentual de 12,77% do valor do contrato original. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, bem como taxas de licenciamento, administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. A CONTRATADA deverá reforçar a garantia apresentada, no valor de R$ 13.406,20 (treze mil, quatrocentos e seis e vinte centavos), correspondente a 5% (cinco por cento) do valor global do contrato aditivado, no prazo de 10 (dez) dias úteis após a assinatura, prorrogáveis por igual período, a critério do órgão contratante. Milene Lopes dos Santos Queta. Diretora-geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

PROCESSO 067/2024

Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS AOS VEÍCULOS, MÁQUINAS E TRATORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM ESTABELECIMENTOS INSTALADOS NO RAIO APROXIMADO DE ATÉ 20 KM DA SEDE DESTE MUNICÍPIO, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. O presente certame possui preço máximo de R$ 2.857.220,00 (Dois milhões oitocentos e cinquenta e sete mil duzentos e vinte reais), considerando os orçamentos mercadológicos obtidos. Recebimento das Propostas a partir do dia: 03/12/2024, às 09h00min, até o dia 17/12/2024 às 08h00min. Abertura das Propostas: 17/12/2024, às 08h30min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 17/12/2024 às 09h15min. Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail:pregao@bonitope.com, acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br.

Bonito - PE, 2 de dezembro de 2024.

Josefa Mireli da Silva

Pregoeira
EDITAL

APROVAÇÃO DE PROJETOPROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no estado de SP - Substituto no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4932010/2024 protocolado em 04/11/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Promissão Alimentos e Lácteos Ltda, CNPJ nº 00.119.525/0001-40, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 01/11/2024 a 01/10/2027.

FABIO ALEXANDRE PAARMANN

Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária No Estado de São Paulo Substituto
EDITAL nº 1404/2024-TCU/SEPROC, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

Processo TC 032.721/2015-3 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA a ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE BLOCOS DE TRIO, CNPJ: 32.884.108/0001-80, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 8748/2024-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro-Substituto Weder de Oliveira, Sessão de 1/10/2024, proferido no processo TC 032.721/2015-3, por meio do qual o Tribunal de Contas da União decidiu rever, de ofício, o Acórdão 8211/2021-TCU-Primeira Câmara, com fundamento no § 2º do artigo 3º da Resolução-TCU 178/2005, a fim de tornar insubsistente a penalidade de multa, especificamente, aplicada à Associação Sergipana de Blocos de Trio (ASBT) e à empresa CM Produções e Eventos Ltda., item 9.3. do acórdão 8211/2021-TCU-Primeira Câmara, em razão, respectivamente, pela extinção e pela liquidação voluntária, com consequente baixa de seus registros na Receita Federal do Brasil, antes do trânsito em julgado da deliberação.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelo telefone 0800-644-2300, opção 2.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110099

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 00589.001445/2024-29.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Suprimir do objeto o valor total atualizado do grupo 2, itens 160 a 163, 168, 171, 174 e 175, o que representa 36,71% do valor total atualizado do grupo; do grupo 3, itens 208, 212, 214, 220 a 225, 228, o que representa 50,37% do valor total atualizado do grupo; do grupo 4, itens 255 a 263, 270, 273 a 276, o que representa 61,17% do valor total atualizado do grupo; do grupo 5, itens 293, 294, 295, 300 a 302, 304, 307, o que representa 43,52% do valor total atualizado do grupo no contrato nº 04/2024; representando 48,20% do valor total atualizado do contrato, com os efeitos financeiros desta supressão a contar de 18/09/2024, isto é, com último dia de execução dos serviços em 17/09/2024, à exceção do item 293, que tem último dia de execução em 28/09/2024, nos moldes do art. 124, inciso II, alínea "b", da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 170.678,34. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
Aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2024

O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA, Estado do Paraná, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que se encontra aberto o Edital de CHAMADA PÚBLICA.

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇOS E JANTA) PARA OS FUNCIONÁRIOS DA MUNICIPALIDADE QUE EXECUTAM SERVIÇOS FORA DO MUNICÍPIO.

Apresentação de Documentação: A documentação necessária deverá ser apresentada de acordo com as especificações contidas no Edital a partir da publicação deste aviso.

GELSON MAFFI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2023

Número do Contrato: 32/2023.

Número do Termo Aditivo: 01/2024

Nº Processo: 23338.021664/2023-09 .

Pregão Eletrônico Nº 23/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS. CNPJ Contratado: 69.112.514/0001-35 . Contratado: PRIMASOFT INFORMATICA LTDA . OBJETO: Prorrogar, por mais 12 meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 32/2023, referente a contratação de fornecedor especializado para prestação de serviços de manutenção, suporte técnico e atualizações em software de Automação e Administração de Bibliotecas (SAB), utilizado nas bibliotecas do Campus Gurupi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, com início na data de 01/12/2024 e término em 30/11/2025. Milene Lopes dos Santos Queta. Diretora-geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170177

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 11060.732971/2022-48.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 18.083.458/0001-17 - ARCOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 06/03/2025 a 05/03/2026, pelo valor mensal de R$42.976,10. Vigência: 06/03/2025 a 05/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 515.713,20. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 155011

Nº Processo: 23521.004804/2024-80.

Pregão Nº 90049/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.

Contratado: 21.303.246/0001-02 - G.R.F. LABORATORIOS LTDA. Objeto: Contratação de de laboratório especializado para serviços de apoio laboratoriais na realização de exames de citometria de fluxo, citogenética e biologia molecular para diagnóstico e monitorização de tratamento no acompanhamento de pacientes portadores de doenças hematológicas benignas ou malignas, atendendo as necessidades do hospital de clínicas da uftm - filial ebserh.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total: R$ 787.815,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 250034

Número do Contrato: 07/2024. Nº processo: 25008.000688/2024-64. Pregão Eletrônico 90.004/2024. Contratante: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia. Signatário: Superintendente Estadual Sid Orleans Cruz. Contratado: CNPJ 30.419.926/0001-87 - Capuche Comércio e Serviços Empresariais Ltda. Signatários: Michele dos Santos Capuche. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, conforme as especificações e condições constantes no termo de referência, anexo do edital do pregão eletrônico nº 90.004/2024, com a finalidade de atender as necessidades da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia. Vigência: 25/11/2024 a 24/11/2029. Valor global R$145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais) anuais. Fundamentação legal: lei 14.133/2.021 e demais legislação.

SID ORLEANS CRUZ.

Superintendente Estadual.

25/11/2024..
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 122/2021.

Nº Processo: 23080.052140/2019-34.

Pregão. Nº 104/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 09.249.662/0001-74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 meses. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.751.713,92. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160749

Nº Processo: 6419500365820240. Objeto: Aquisição de Solução de Armazenamento de Dados em Rede, visando o aumento da capacidade de armazenamento de dados do Sistema DC-EB, em prol da consolidação da Nuvem Privada Corporativa do Exército.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/12/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias S/n,, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160749-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON LELLIS ALVES MOURA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/12/2024) 160749-00001-2024NE000035
EXTRATO de termo aditivo

Partes - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA CNPJ/MF 00.348.003/0001-10 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED - CNPJ/MF 00.849.774/0001-91. Objeto: TERMO ADITIVO n° 01 AO CONVENIO DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PROJETO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO CELEBRADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED REGISTRADO NO SAIC SOB O N° 22800.23/0114-8 . Data da assinatura: 29/11/2024. Vigência: até30/05/2025. Signatários:    Silvia Maria Fonseca Silveira Massruha - EMBRAPA - Ana Margarida Castro Euler - EMBRAPA - Robert Eugene Schaffert - FAPED
EXTRATO DE CONTRATO Nº 223/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.005548/2022-54.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 33.131.079/0007-34 - CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total: R$ 290.000,00. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200380

Número do Contrato: 13/2019.

Nº Processo: 08220.002755/2019-84.

Pregão. Nº 9/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 01.153.381/0001-01 - JURUA SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 13/2019, por 02 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2024 até 01/02/2025 , nos termos do § 4º do artigo 57 da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/12/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.075,70. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.005548/2022-54.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 06.880.842/0001-61 - LAS DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ANALITICOS E LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total: R$ 11.583,53. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EDITAL nº 1420/2024-TCU/SEPROC, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

Processo TC 033.928/2019-3 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA LIVIA MARA BEZERRA PINTO, CPF: 015.243.963-38, do Acórdão 1237/2024-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, Sessão de 27/2/2024, proferido no processo TC 033.928/2019-3, por meio do qual o Tribunal conheceu do recurso de reconsideração interposto contra o Acórdão 18587/2021-TCU-Primeira Câmara, no mérito, negou-lhe provimento.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelo telefone 0800-644-2300, opção 2.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 742050

Número do Contrato: 63/2022.

Nº Processo: 63232.000614/2022-00.

Pregão. Nº 57/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA. Contratado: 00.369.633/0001-71 - CAMPBELL SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência. Vigência: 22/12/2024 a 22/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.150.650,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160233

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 64294.025269/2020-85.

Dispensa. Nº 161/2021. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA. Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de prestação de serviços continuados de monitoramento por meio de dosimetria de radiação ionizantes. Vigência: 30/11/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.595,60. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 905813. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE ITATIM, CNPJ nº 13866843000117. Saneamento Rural: Água, Vida e Saúde, reflexos da sustentabilidade nas localidades do Felipe Velho, Capoeiras I e II, Monte Alto e Jurema. Valor Total: R$ 141.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.400,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: DAIANE SILVA DOS ANJOS, CPF nº ***.736.635-**.
Extrato de contrato

Termo de Contrato nº 158/2024

Processo: 23075.062692/2024-97

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio ao Projeto "Análise dos índices de gestão e governança para entidades esportivas municipais". Valor: R$ 440.000,00. Vigência do Acordo: 29/11/2024 a 29/11/2025. Data de Assinatura: 29/11/2024. Assinam: Tomas Sparano Martins - Diretor Superintendente / Marcos Cesar Miranda da Silva - Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR, RICARDO MARCELO FONSECA - Reitor - UFPR.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 457772024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: MGK COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO. Valor: R$ 24.338,00 (vinte e quatro mil e trezentos e trinta e oito reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. de M. Costa, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire, Gerente de materiais. 02 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.005548/2022-54.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 63.067.904/0006-69 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Aquisição de equipamentos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total: R$ 48.684,22. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 114637

Número do Contrato: 38/2022.

Nº Processo: 01727.000185/2022-35.

Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA INFORMACAO/IBGE. Contratado: 06.310.679/0001-00 - SIB-SPACE IMAGING BRASIL PRODUTOS E REPRESENTACOES SA. Objeto: Inclusão de um novo programa de trabalho.. Vigência: 20/12/2022 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.556.422,20. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO Nº 664/2024 ao CONTRATO Nº 231/2024, TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-00002, PMP/ CONSTRUTORA PACHECO E MACHADO UNIPESSOAL LTDA. Referente ao acréscimo de serviços de aprox. 24,82%. Valor global: R$ 400.295,09. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

3º TERMO ADITIVO Nº 669/2024 ao CONTRATO Nº 982/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00041, PMP/ DJATO LOCAÇÃO DE MAQUINAS DE TERRAPLENAGEM LTDA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 4.800,00. Vigência: 29/11/2024 a 02/05/2025. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal. João Lucídio Lobato Paes. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 226/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.005548/2022-54.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 05.094.718/0001-08 - LOCCUS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total: R$ 62.976,00. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155624

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23775.000139/2023-92.

Dispensa. Nº 23/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA I. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2024 a 01/12/2025, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar os custos dos insumos não decorrentes da mão de obra, nos termos das cláusulas 20.3.3 e 20.13 do termo de referência do pregão srp n° 03/2021, bem como do estabelecido no art. 40, xi, da lei n.º 8.666 de 1993, a partir de 01/07/2024.. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.036,56. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 227/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.005548/2022-54.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 06.190.063/0002-15 - MAXCROM INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total: R$ 52.370,00. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 148/2024

RESUMO DE AQUISIÇÃO

O Município de Taquara/RS torna público o resultado final da licitação supramencionada, referente a aquisição e entrega de livros para atualização do acervo da Biblioteca Pública Municipal. Os itens serão adquiridos com verba oriunda do Governo Federal, por meio da Lei nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc), em atendimento ao Plano Anual de Aplicação dos Recursos já publicado pelo Município, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência em anexo, cujos preços unitários serão divulgados na Internet, com a(s) empresa(s) vencedora(s): ALPES DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.438.297/0001-00 e EUNICE MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.311.279/0001-40.

Taquara, 2 de dezembro de 2024.

SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA

Prefeita
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 199/PMC/2024

ALTERAÇÃO E REMARCAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 199/PMC/2024 Processo Administrativo nº. 704514

OBJETO: O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA pública a retificação do Edital acima epigrafado, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 220, Quarta-feira, 13 de novembro de 2024, página 284. Em virtude de alteração, fica REMARCADO O LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:30h do dia 19 de dezembro de 2024 INICIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 09h do dia 19 de dezembro de 2024 - horário de Brasília-DF. Mantêm-se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feitas as alterações acima, ficam todos interessados notificados para os fins legais e de direito, na forma da Lei.

CRICIÚMA-SC, 28 de novembro do ano de 2024.

ALTAIR FRANCISCO ARBOITE

Agente de Contratação