gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 098/2024. Processo: Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024. Contratante: Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.117/0001-55. Contratada: Pravaluz Comércio Ltda, inscrita no CNPJ nº 12.046.768/0001-85. Fundamento Legal: A rescisão contratual em questão está amparada no disposto, com base no Art. 104, inc. II, e arts. 106, III, §2º, da Lei nº 14.133/21.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.013/2024 - UASG 195015

Nº Processo: 59580.000826/2024-13.

Objeto: Contratação de serviços de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Maranhão, por Sistema de Registro de Preços - SRP. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, Bairro Areinha, São Luís - MA ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/8a-superintendencia-regional-sao-luis-ma/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Registro de Patrimônio Líquido mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf, por item.

CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA

Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90014/2024 - UASG 195015

Nº Processo: 59580.000688/2024-72.

Objeto: Contratação de serviços de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete) em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Maranhão, por Sistema de Registro de Preços - SRP. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, Bairro Areinha, São Luís - MA ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/8a-superintendencia-regional-sao-luis-ma/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2024.

Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Registro de Patrimônio Líquido mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf, por item.

CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA

Superintendente Regional
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2024-PMLA. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 018/2024-PMLA-SRP. Objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para locação de veículos fluviais em caráter eventual e continuado a fim de atender as demandas da prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e suas secretarias: Dos Santos Engenharia, Serviços e Materiais de Construção Eireli CNPJ nº 06.073.656/0001-10, valor global: R$ 1.577.760,00, E de Leao Gomes Comercio e Servicos Ltda CNPJ nº 37.023.510/0001-94, valor global: R$ 511.680,00, I. R. Pimentel Comercio, Servicos e Entretenimento CNPJ nº 31.801.812/0001-60, valor global: R$ 466.920,00, J Leao Goncalves Comercio e Servicos CNPJ nº 20.189.014/0001-02, valor global: R$ 1.252.080,00, J S Assuncao Comercio, Servicos e Entretenimento Ltda CNPJ nº 33.620.861/0001-21 valor global: R$ 179.280,00, Lirio dos Vales Navegacao Ltda CNPJ nº 19.810.419/0001-37 valor global: R$ 1.049.400,00, V F Santana CNPJ nº 06.935.086/0001-20, valor global: R$ 933.960,00. Vigência da ata: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Data de assinatura: 23/10/2024.
EXTRATO TERMO DE ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo de Aditivo ao Contrato Administrativo nº 018/2023, firmado em 23/10/2024 com a empresa R Master Comercio de Alimentos Ltda - Me, CNPJ nº 26.892.930/0001-90. contratação de empresa de aquisição de Gêneros alimentícios para Alimentação Escolar. Objeto: Reequilíbrio Econômico. fundamentação legal: Alínea "d" do Inciso II, do Art. 124 da Lei Federal 14.133/2021. o aumento no valor no item de R$ 27.589,04 (vinte e sete mil, quinhentos e oitenta e nove reais e quatro centavos) no valor original do contrato, fica alterado do valor total atual dos itens solicitados de R$ 103.716,20 (cento e três mil, setecentos e dezesseis reais e vinte centavos), diante do acréscimo do valor dos itens solicitados para R$ 131.305,24 (cento e trinta e um mil, trezentos e cinco reais e vinte e quatro centavos). Alínea "d" do Inciso II, do Art. 124 da Lei Federal 14.133/2021 Processos: Pregão Eletrônico n° 004/2024.
RETIFICAÇÃO

Na Publicação feita no dia, segunda-feira, 21 de outubro de 2024, pag. nº 204, Seção 3 - D.O.U, referente ao Contrato nº 0210044/2023. Dispensa de Licitação nº 035/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA, CNPJ nº 05.105.168/0001-85, e Bermison Diniz de Diniz.

ONDE SE LÊ: Objeto: O presente 2º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0210044/2023.

LEIA-SE: Objeto: O presente 1º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0210044/2023.
AVISO DE REVOGAÇÃO

Publicação feita no dia, segunda-feira, 22 de abril de 2024, pag. nº 77, Seção 3 - D.O.U. referente ao 1º Termo Aditivo ao contrato nº 0210044/2023. Dispensa de Licitação nº 035/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA, CNPJ nº 05.105.168/0001-85, e Bermison Diniz de Diniz. Alteração de Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Posto de Atendimento da Caixa de Limoeiro do Ajuru/PA.

Limoeiro do Ajuru/Pa, 24 de outubro de 2024.

Pedro Costa Barra

Prefeito em Exercício.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. Processo Administrativo nº 110601/2024-PMMB. Registro de Preço nº 20240190. Valor Global R$ 866.994,90. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Magalhães Barata, CNPJ-MF nº 13.711.955/0001-07. Contratado: Empresa: Casmed Comercio de Artigos Medicos Hospitalares Ltda - Me; C.N.P.J nº 07.332.016/0001-40. Valor Total R$ 135.147,00; Empresa: J E Comercio e Serviços Ltda; C.N.P.J nº 10.897.117/0001-73. Valor Total R$ 96.955,60; Empresa: P & R Distribuidora de Medicamentos e Empreendimentos Ltda; C.N.P.J nº 41.012.455/0001-04. Valor Total R$ 438.045,30 e Empresa: P R S de Castro Ltda; C.N.P.J nº 36.620.827/0001-45. Valor Total R$ 196.847,00. Objeto: Eventual Aquisição de Medicamentos, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Magalhães Barata/PA. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025, assinatura 21 de outubro de 2024. Marlene da Silva Borges - Prefeita Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1106001/2024-PMMB. Contrato nº 20240191. Valor Global R$ 135.147,00. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF nº 13.711.955/0001-07- Contratado: Casmed Comercio de Artigos Medicos Hospitalares Ltda - Me; C.N.P.J nº 07.332.016/0001-40, objeto: Eventual Aquisição de Medicamentos, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Magalhães Barata/PA. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2025, assinatura 22/10/2024; CONTRATO Nº 20240192. Valor Global R$ 96.955,60. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF nº 13.711.955/0001-07. Contratado: J E Comercio e Serviços Ltda; C.N.P.J. nº 10.897.117/0001-73. Objeto: Eventual Aquisição de Medicamentos, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Magalhães Barata/PA. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2025, assinatura 22 de outubro de 2024; CONTRATO Nº 20240193. Valor Global R$ 438.045,30. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF nº 13.711.955/0001-07. Contratado: P & R Distribuidora de Medicamentos e Empreendimentos Ltda; C.N.P.J nº 41.012.455/0001-04. Objeto: Eventual Aquisição de Medicamentos, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Magalhães Barata/PA. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2025, assinatura 22 de outubro de 2024; CONTRATO Nº 20240150. Valor Global R$ 196.847,00. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF nº 13.711.955/0001-07. Contratado: P R S de Castro Ltda; C.N.P.J nº 36.620.827/0001-45. Objeto: Eventual Aquisição de Medicamentos, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Magalhães Barata/PA. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2025, assinatura 22 de outubro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-PMMB

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Controladoria Interna, referente ao Processo Administrativo nº 110601/2024-PMMB, que objetiva: Eventual Aquisição de Medicamentos, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Magalhães Barata/PA. Homologa o objeto as licitantes vencedoras: Empresa: Casmed Comercio de Artigos Medicos Hospitalares Ltda - Me; C.N.P.J nº 07.332.016/0001-40. Valor Total R$ 135.147,00; Empresa: J E Comercio e Serviços Ltda; C.N.P.J nº 10.897.117/0001-73. Valor Total R$ 96.955,60; Empresa: P & R Distribuidora de Medicamentos e Empreendimentos Ltda; C.N.P.J nº 41.012.455/0001-04. Valor Total R$ 438.045,30 e Empresa: P R S de Castro Ltda; C.N.P.J nº 36.620.827/0001-45. Valor Total R$ 196.847,00. Data de Assinatura 18 de outubro de 2024.

Magalhães Barata, 10 de outubro de 2024.

Marlene Da Silva Borges

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2024/02.16.001-PMM. Contratante: Prefeitura Municipal de Mocajuba. Ordenador de Despesas: Cosme Macedo Pereira. Contratada: Antocar Engenharia Eireli - Epp, CNPJ n° 04.074.289/0001-44. Objeto: Prorrogação de prazo de Execução de serviços de "Revitalização de Praças Municipais no Município De Mocajuba", Prazo Execução: 90 (noventa) dias - 16 de agosto de 2024 a 16 de novembro 2024. Fundamentação Legal art.57, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 14 de agosto de 2024.

EXTRATOS DE CONTRTOS

CONTRATO 2024/10.10.001-SESAU. Processo Administrativo nº 2024/10.07.001-SESAU/PMM. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Ordenador de Despesas: Wilson Moraes Nunes. Cristalfarma Comercio Rep. Imp. Exp. Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 05.003.408/0001-30. Objeto: Adesão Ata de Registro de Preços nº 012/2024-Srp-Fms e Ata de Registro de Preços nº 013/2024-Srp-Fms Referente ao Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 023/2023 SRP-FMS cujo objeto aquisição de material farmacológico, com entrega parcelada, visando atender a demanda Secretaria Municipal de Saúde do Município de Oriximiná/PA, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Mocajuba/PA. Valor: R$ 447.262,77 (quatrocentos e quarenta e sete mil, duzentos e sessenta e dois reais e setenta e sete centavos). Vigência: 10/10/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 10 de outubro de 2024. Fundamentação Legal: 8.666/93, 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013. Signatários: Wilson Moraes Nunes e Margareth dos Santos Brito

CONTRATO 2024/10.10.002-SESAU. Processo Administrativo nº 2024/10.07.001-SESAU/PMM. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Ordenador de Despesas: Wilson Moraes Nunes. C J A Parente Epp, CNPJ n° 83.646.307/0001-91. Objeto: Adesão Ata de Registro de Preços nº 012/2024-Srp-Fms e Ata de Registro de Preços nº 013/2024-Srp-Fms Referente ao Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 023/2023 SRP-FMS cujo objeto aquisição de material farmacológico, com entrega parcelada, visando atender a demanda Secretaria Municipal de Saúde do município de Oriximiná/PA, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Mocajuba/PA.. Valor: R$516.806,45 (quinhentos e dezesseis mil, oitocentos e seis reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 10/10/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 10 de outubro de 2024. Fundamentação Legal: 8.666/93, 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013. Signatários: Wilson Moraes Nunes e Carmine Jorge Araújo Parente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0610001/2023/PMNP. Processo de Licitação: 2408001/2023. Modalidade: Concorrência 001/2023. Contratante: Município de Novo Progresso/PA. Contratada: V.F. Gomes Construtora Ltda. Objeto: prorrogação do prazo de vigência e execução contratual, pelo período de 160 (cento e sessenta) dias, referente a execução dos trabalhos de drenagem profunda, terraplenagem e pavimentação asfáltica de vias urbanas no município de Novo Progresso - PA, num total de aproximadamente 17.085 metros, conforme Contrato de Repasse 940085/2022/MDR/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal e o Município de Novo Progresso/PA. Prazo de Vigência e Execução: 06/10/2024 à 15/03/2025. Fundamento Legal: art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Gelson Luiz Dill - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.160403/2024. CONTRATO Nº 20240439. Contratante: Munícipio de Prainha. Contratado: Brasfood Service, Comercio e Transporte de Produtos Frigorif, CNPJ/CPF 29.103.347/0001-41. Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Serras Elétricas Para Corte de Carcaças Bovinas no Matadouro Municipal, Atendendo as Necessidades da Secretaria Municipal de Produção do Munícipio de Prainha/Pa. Valor: R$31.000,00 (trinta e um mil reais). Vigência: 27 de setembro a 31 de dezembro de 2024. Assinatura: 27 de setembro de 2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.160403/2024

Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Serras Elétricas Para Corte de Carcaças Bovinas no Matadouro Municipal, Atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Produção do Munícipio de Prainha/Pa. Contratante: Munícipio de Prainha. Contratada: Brasfood Service, Comercio e Transporte de Produtos Frigorif, CNPJ/CPF 29.103.347/0001-41. Valor: R$31.000,00 (trinta e um mil reais). Fundamentação: Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/21. Ratificação: A Presente Dispensa de Licitação Fora Ratificada Pelo Ordenador de Desp. do Munícipio de Prainha (Davi Xavier de Moraes) em 26 de setembro de 2024.

Prainha/Pa, 24 de outubro de 2024.

Davi Xavier de Moraes

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20241172 - Origem: INEXIGIBIIDADE Nº 6-2024-047FME Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA AUTORIZADA PARA A REVISÃO VEICULAR PROGRAMADA DE 100.000 KM (CEM MIL QUILÔMETROS) PARA O VEÍCULO MMC/TRITON SPO OUTDOOR - PLACA RWO7B40 PERTENCENTE A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, - FME, CNPJ.: 29.182.845/0001-27, e Contratada: MARCOVEL VEÍCULOS COMÉRCIO LTDA, CNPJ.: 06.949.667/0001-11, com o valor total de R$: 7.382,82 (sete mil, trezentos e oitenta e dois reais e oitenta e dois centavos). Vigência: 24 de outubro de 2024 até 23 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 24 de outubro de 2024. Tucumã - PA, 24 de outubro de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-114FMS

Processo Administrativo nº 251/2024/ADM

O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Saúde - Secretaria Municipal de Saúde, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 30 de outubro de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REVITALIZAÇÃO DE IMÓVEL URBANO LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

Em 24 de outubro de 2024

José Augusto da Silva Fonseca

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024-069FME

Processo Administrativo nº 226/2024/ADM

O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 06 de novembro de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo menor preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E EXPEDIENTE PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS VINCULADAS. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Tucumã-PA, 24 de outubro de 2024.

JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA

Agente de Contratação
Extratos de Autorização de Fornecimento

Processo nº 21206.002508/2024-91 - Autorização de Fornecimento nº 11280664 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de nebulizadores e bombas hidráulicas centrífugas para reposição e complementação do sistema de controle ambiental das casas de vegetação da Embrapa Uva e Vinho, visando a restauração das condições ideais de cultivo e a continuidade das atividades de pesquisa, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. - Dispensa de Licitação N.º 92508/2024 - Inciso II do art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: LVS CALDEIRARIA LTDA - CNPJ: 21.738.719/0001-02; Valor Global: R$ 11.900,00; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.

Processo nº 21206.002508/2024-91 - Autorização de Fornecimento nº 11280979 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de nebulizadores e bombas hidráulicas centrífugas para reposição e complementação do sistema de controle ambiental das casas de vegetação da Embrapa Uva e Vinho, visando a restauração das condições ideais de cultivo e a continuidade das atividades de pesquisa, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. - Dispensa de Licitação N.º 92508/2024 - Inciso II do art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: PAULO C MARTINS - LTDA - CNPJ: 35.953.886/0001-72; Valor Global: R$ 2.528,00; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 158350

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 23229.000054/2021-39.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado: 33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2024 a 02/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.429,64. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 2024/186.0 que entre si celebram o Tribunal de Contas da União, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, com objetivo de promover o intercâmbio de experiências e a cooperação técnico-científica para as ações relacionadas à supervisão e à fiscalização sistemática das atividades da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (Funpresp-Exe); b) Processo: TC 018.063/2024-1; c) Objeto: Estabelecer cooperação técnica entre os Patrocinadores, visando definir diretrizes, ações e responsabilidades pertinentes à supervisão e à fiscalização sistemática das atividades da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (Funpresp-Exe), quanto à gestão do plano de benefícios previdenciários complementares, destinados aos servidores públicos federais titulares de cargo efetivo da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Tribunal de Contas da União, e aos membros do Tribunal de Contas da União (Plano Legisprev), nos termos previstos no art. 20, §§ 1º e 2º, da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012; d) Fundamento Legal: Aplicam-se à execução do presente Acordo, no que couber, as disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e seus regulamentos, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, bem como da Resolução-TCU nº 211, de 18 de junho de 2008; e) Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado ou prorrogado, mediante Termo Aditivo, a critério dos Patrocinadores; f) Data de assinatura: 15/10/2024; g) Signatários: Pelo Senado Federal, Wanderley Rabelo da Silva, Diretor-Geral substituto; pela Câmara dos Deputados, Celso de Barros Correia Neto, Diretor-Geral; e pelo TCU, Marcio André Santos de Albuquerque, Secretário-Geral de Administração.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 53/2024 -

A Prefeitura Municipal de Glória D'Oeste - MT, por intermédio do Pregoeiro e Comissão de Apoio, nomeada pela portaria nº 016/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica tipo Menor Preço Global. Cujo o objeto é a Contratação de Empresa para Execução de Obra Remanescente na Reconstrução da Ponte de Concreto sobre o Rio Jauru, no Município de Glória D'Oeste - MT, conforme Projetos, ETP e Termo de Referência. Com abertura marcada para o dia 29/10/2024 as 10h00min, foi alterada para o dia 08/11/2024 as 10h00min. Destarte, os cadastros de propostas na plataforma seguirá normamente até a data de 08/11/2024 as 08h00min. Local: https://www.licitacoesgloriadoeste.com.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes a especificação poderão ser obtidos no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h, pelo telefone: (65) 3275-1179 ou protocolados na plataforma. O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site: www.gloriadoeste.mt.gov.br

Glória D'Oeste - MT, 24 de Outubro 2024.

Sidinei da Silva
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Presencial nº 3/2024

Processo Administrativo nº 50/2024

A Prefeita Municipal no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, e conforme o que consta do Processo Administrativo nº 50/2024 - P. Presencial nº 003/2024, resolve ADJUDICAR os itens do objeto licitado, e HOMOLOGAR a presente licitação em favor das empresas abaixo:

Empresa

CNPJ

Valor

LAZZA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.

48.953.776/0001-52

R$ 154.722,00

THIAGO PAULO MORAIS LTDA.

30.150.060/0001-51

R$ 332.570,00

Glória D'Oeste - MT, 24 de outubro 2024.

Gheysa Maria Bonfim Borgato
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

O Município de Curvelândia/MT, torna público que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de Obra de Construção de Feira Coberta, conforme CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA nº 964071/2024 - transferegov.br nº 021043/2024, que entre si celebram a União Federal, por intermédio da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária e o município de Curvelândia/MT, com a finalidade de apoio a execução de obras e serviços de engenharia para o fomento aos setores agropecuário e agroindústria. Recebimento das Propostas: Até 09:00 horas do dia 12/11/2024; Data da Sessão Pública: Dia 12/11/2024 às 10:00 horas; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF; LOCAL: Sistema eletrônico BLL - https://bllcompras.com/Home/Login. Os interessados poderão obter o Edital completo no site: https://bllcompras.com/Home/Login ou em https://www.curvelandia.mt.gov.br. Informações, através do e-mail: licitacao@curvelandia.mt.gov.br, ou pelo telefone (65) 98152-0047.

Curvelândia/MT, 24 de outubro de 2024.

Gustavo Alves do Carmo

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154055

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23118.002369/2022-59.

Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA. Contratado: 01.554.285/0001-75 - CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A. Objeto: Acréscimo de r$ 1.875,24 (um mil, oitocentos e setenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), correspondente a 24,7% do valor atualizado do contrato, decorrente do aumento no quantitativo dos serviços contratados, conforme prevê a cláusula décima quarta do contrato, observando-se o percentual máximo de 25% do valor inicialmente contratado, em conformidade com o disposto no §1º do art. 65 da lei 8.666/93.. Vigência: 14/10/2024 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.813,50. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9005.2024. Objeto: Contratação de Serviços Para Adequação de Estradas e Vicinais no Município de Santa Maria do Pará/Pa de Acordo Com o Convênio n° 938977/2022 Transfere Gov, Celebrado Entre a União Federal, Por Intermédio do Ministério da Agricultura e Abastecimento, Representado Pela Caixa Econômica Federal e o Município de Santa Maria do Pará/Pa. Contratante: Prefeitura Municipal. CONTRATO Nº 20240212. A. P Monteiro Construções Ltda, CNPJ 42.379.467/0001-34. Valor: R$ 6.357.867,30 (seis milhões, trezentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e sessenta e sete reais e trinta centavos). Vigência: 19/09/2024 a 31/12/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024. Objeto: Contratação de Serviços de Limpeza Urbana Objetivando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Santa Maria do Pará/Pa. Contratante: Fundo Municipal de Gestão Ambiental. CONTRATO Nº 20240220. VSA Energia e Construção Ltda, CNP nº 47.850.926/0001-30. Valor: R$ 321.136,00 (trezentos e vinte e um mil, cento e trinta e seis reais). Vigência: 18/10/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO 013/2024. Objeto: fornecimento de pneus e câmaras de ar, afim de atender a manutenção da frota de veículos da Secretaria/Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Viseu. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Termo de Contrato 366/2024-DLCA. Contratada: Araújo Auto Peças Ltda, CNPJ 19.288.710/0001-97, valor R$ 7.550,00, vigência 21/10//2024 à 31/12/2024. Termo de Contrato 373/2024-DLCA. Contratada: Center Norte Comercio de Peças Automotivas LTDA, CNPJ 23.742.061/0001-20, valor R$ 45.809,00, vigência 21/10//2024 à 31/12/20244.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2024-SEMSA

Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Aquisição de Equipamentos de Raios-X Panorâmico e Destilador de Água, Voltados a Assistência Odontológica Visando Atender as Necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO III e das Unidades Básicas de Saúde - UBS da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém - Para. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 28/10/2024 a partir das 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 09/11/2024 às 09h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santarém/Pa, 24 de outubro de 2024

Elaine Vitor do Amaral

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 213/2023. Pregão Eletrônico nº 009/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Distribuidora Nippon Medical Importação e Exportação Ltda. Objeto: Com o aditivo de valor, o contrato terá um acréscimo de 25%, equivalente a R$2.335.810,64 (dois milhões trezentos e trinta e cinco mil oitocentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). Fundamento Legal: artigo 65, I, b, § 1° da Lei nº 8.666/93 e alterações. Data e Assinatura: 09/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-006

Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para a aquisição de ventiladores de parede, a fim de atender, as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Sebastião da Boa Vista/PA. A abertura será no dia 08/11/2024 às 09:30h, horário de Brasília. O Edital está disponível no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, https://pmssbv.pa.gov.br/portal-da-transparencia e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes, Informações no e-mail: pregoeirapmssbv@gmail.com.

São Sebastião da Boa Vista/Pa, 24 de outubro de 2024

Nelucy e Silva de Souza

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0205001-2023. Origem: Tomada de Preços n° 2/2023-006. Contratante: Fundo Municipal Para Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB, CNPJ nº 31.039.841/0001-36. Contratado: Edwar-Serviços de Construções Ltda, CNPJ nº 10.663.077/0001-03. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 0205001-2023 até o dia 21 de abril de 2025 adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 23/10/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS N° 358/2024-DLCA ref. Pregão eletrônico n° 013/2024-SRP, objeto - Contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus e câmaras de ar, afim de atender a manutenção da frota de veículos da Prefeitura Municipal, Secretarias agregadas e Fundos Municipais de Viseu. Vencedores: Araújo Auto Peças Ltda, CNPJ 19.288.710/0001-97, valor R$ 760.795,00 e Center Norte Comercio de Peças Automotivas LTDA, CNPJ 23.742.061/0001-20, valor R$ 902.913,00; Valor global da ata de registro de preços R$ 1.663.708,00. Ass. 15/10/2024; vigência 1 ano.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO 013/2024. Objeto: fornecimento de pneus e câmaras de ar, afim de atender a manutenção da frota de veículos da Prefeitura Municipal/Secretaria Municipal de Administração de Viseu. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ n°04.873.618/0001-17. TERMO DE CONTRATO N° 360/2024-DLCA. Contratada: Araújo Auto Peças Ltda, CNPJ 19.288.710/0001-97, valor R$ 88.435,00, vigência 21/10//2024 à 31/12/2024. TERMO DE CONTRATO N° 367/2024-DLCA. Contratada: Center Norte Comercio de Peças Automotivas LTDA, CNPJ 23.742.061/0001-20, valor R$ 135.646,00, vigência 21/10//2024 à 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO 013/2024. Objeto: fornecimento de pneus e câmaras de ar, afim de atender a manutenção da frota de veículos da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde de Viseu. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Termo de Contrato 363/2024-DLCA. Contratada: Araújo Auto Peças Ltda, CNPJ 19.288.710/0001-97, valor R$ 20.039,00, vigência 21/10//2024 à 31/12/2024. Termo de Contrato 370/2024-DLCA. Contratada: Center Norte Comercio de Peças Automotivas LTDA, CNPJ 23.742.061/0001-20, valor R$ 4.452,00, vigência 21/10//2024 à 31/12/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO 013/2024. Objeto: fornecimento de pneus e câmaras de ar, afim de atender a manutenção da frota de veículos da Secretaria/Fundo Municipal de Assistência Social de Viseu. Contratante: Fundo Municipal de assistência social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Termo de Contrato 364/2024-DLCA. Contratada: Araújo Auto Peças Ltda, CNPJ 19.288.710/0001-97, valor R$ 2.415,00, vigência 21/10//2024 à 31/12/2024. Termo de Contrato 371/2024-DLCA. Contratada: Center Norte Comercio de Peças Automotivas LTDA, CNPJ 23.742.061/0001-20, valor R$ 1.528,00, vigência 21/10//2024 à 31/12/2024

PREGÃO ELETRÔNICO 013/2024. Objeto: fornecimento de pneus e câmaras de ar, afim de atender a manutenção da frota de veículos da Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu. Contratante: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, CNPJ 30.387.225/0001-03. Termo de Contrato 365/2024-DLCA. Contratada: Araújo Auto Peças Ltda, CNPJ 19.288.710/0001-97, valor R$ 1.020,00, vigência 21/10//2024 à 31/12/2024. Termo de Contrato 372/2024-DLCA. Contratada: Center Norte Comercio de Peças Automotivas LTDA, CNPJ 23.742.061/0001-20, valor R$ 1.500,00, vigência 21/10//2024 à 31/12/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO 013/2024. Objeto: fornecimento de pneus e câmaras de ar, afim de atender a manutenção da frota de veículos da Secretaria/Fundo Municipal de Educação de Viseu. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ n° 21.036.567/0001-98. Termo de Contrato 361/2024-DLCA. Contratada: Araújo Auto Peças Ltda, CNPJ 19.288.710/0001-97, valor R$ 20.484,00, vigência 21/10//2024 à 31/12/2024. Termo de Contrato 368/2024-DLCA. Contratada: Center Norte Comercio de Peças Automotivas LTDA, CNPJ 23.742.061/0001-20, valor R$ 905,00, vigência 21/10//2024 à 31/12/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO 013/2024. Objeto: fornecimento de pneus e câmaras de ar, afim de atender a manutenção da frota de veículos da Secretaria/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB de Viseu. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ n° CNPJ Nº 30.879.826/0001-33. Termo de Contrato 362/2024-DLCA. Contratada: Araújo Auto Peças Ltda, CNPJ 19.288.710/0001-97, valor R$ 29.937,00, vigência 21/10//2024 à 31/12/2024. Termo de Contrato 369/2024-DLCA. Contratada: Center Norte Comercio de Peças Automotivas LTDA, CNPJ 23.742.061/0001-20, valor R$ 1.381,00, vigência 21/10//2024 à 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 904593. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 36000. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 00498299000156. Solicitação de prorrogação do prazo final de vigência, passando a data final para 30/07/2025. Valor Total: R$ 524.667,14, Valor de Contrapartida: R$ 5.247,00, Vigência: 24/10/2024 a 30/07/2025. Data de Assinatura: 29/12/2020. Signatários: Concedente: FABIO SANTOS PEREIRA SILVA, CPF nº ***.802.487-**, Convenente: FRANCISCO CANINDE DE ARAUJO SILVA, CPF nº ***.015.564-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-071PMT

Processo Administrativo nº 254/2024/ADM

O Município de Tucumã, através do SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 06 de novembro de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO na forma eletrônica do tipo menor preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE DECORAÇÃO NATALINA PARA ÁRVORES DE NATAL. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Tucumã-PA, 24 de outubro de 2024.

IGOR LIMA DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024-072FMS

Processo Administrativo nº 269/2024/ADM

O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 06 de novembro de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo menor preço, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Tucumã-PA, 24 de outubro de 2024.

IGOR LIMA DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº006/2024

Com Base no Parágrafo 6º do art. 75 do inciso VIII da Lei 14.133/21 A Prefeitura Municipal de Maraã, em conformidade com 6º do art. 75 dispõe ainda que para os fins do inciso VIII da LEI 14.133/21, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a Aquisição de 1.558 cestas básicas contendo (3kg açúcar, 4 kg de arroz, 2 pct. biscoito, 2 pct. de 250gr. de café em pó, 2 kg de farinha d'agua, 2 kg de feijão, 1 conserva, 2 pct de macarrão, 2 pct de leite em pó de 120g, 1lt. óleo, 1 suco de caju de 500 ml e 1 kg de sal) podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 29/10/2024 às 12:00h - A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Maraã, sito a com sede à Av. Castelo Branco- Centro, Maraã, no horário de 08:00 às 13:00, em dias uteis ou pelo E-mail: cmcmaraa2024@gmail.com até a data limite.

Maraã, 23 de outubro de 2024

Raimundo Cosmo Neves Cavalcante

Agente de Contratação da CMC
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024

Com Base no Parágrafo 6º do art. 75 do inciso VIII da Lei 14.133/21 A Prefeitura Municipal de Maraã, em conformidade com 6º do art. 75 dispõe ainda que para os fins do inciso VIII da LEI 14.133/21, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a "Aquisição de 2.333 litros de gasolina comum e 3.000 litros de Óleo Diesel Náutico" podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 29/10/2024 às 12:00h - A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Maraã, sito a com sede à Av. Castelo Branco- Centro, Maraã, no horário de 08:00 às 13:00, em dias uteis ou pelo E-mail: cmcmaraa2024@gmail.com até a data limite.

Maraã, 23 de outubro de 2024

Raimundo Cosmo Neves Cavalcante

Agente de Contratação da CMC
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024

Com Base no Parágrafo 6º do art. 75 do inciso VIII da LEI 14.133/21 A Prefeitura Municipal de Maraã, em conformidade com 6º do art. 75 dispõe ainda que para os fins do inciso VIII da LEI 14.133/21, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a "Aquisição de 1.661 litros de água mineral garrafão de 20 litros completo com vasilhame", podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 29/10/2024 às 12:00h A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Maraã, sito a com sede à Av. Castelo Branco- Centro, Maraã, no horário de 08:00 às 13:00, em dias uteis ou pelo E-mail: cmcmaraa2024@gmail.com até a data limite.

Maraã, 23 de outubro de 2024

Raimundo Cosmo Neves Cavalcante

Agente de Contratação da CMC
Despacho

Homologo o Pregão Eletrônico 26/2024, PL 165/2024. RP Aq mat. de consumo e insumos microbiol. por 12 meses. Venc. as empresas Biosave Diagnóstica Ltda, SK Lab Diagnósticos e JP Cirúrgica Ltda. Vlr. global R$ 82.916,30.

Avimar Barcelos

Prefeito
EXTRATOs DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Processo nº 21169.002685/2024-61 Autorização de fornecimento nº 11290617 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de empresa especializada para organização de evento para a Embrapa Clima Temperado - CPACT, Amparo Legal: Art. 66 da Lei 13.303/2016. Contratada: Office Marketing Eventos Ltda - CNPJ: 19.804.618/0001-32; Valor Global: R$ 60.437,74 (sessenta mil quatrocentos e trinta e sete reais e setenta e quatro centavos); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - José Dias Vianna Filho - Chefe Adjunta de Administração.

Espécie: Processo nº 21169.002688/2024-03 Autorização de fornecimento nº 11293717 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção da fibra óptica da EEC da Embrapa Clima Temperado - CPACT, Amparo Legal: Art. 66 da Lei 13.303/2016. Contratada: Sulredes Soluções Tecnológicas Ltda - CNPJ: 54.099.060/0001-32; Valor Global: R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - José Dias Vianna Filho - Chefe Adjunta de Administração.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Espécie: Dispensa de Licitação n° 09/2024; Processo SEI 21169.002358/2024-18; Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 20 horas máquina de escaveira hidráulica. Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0081-03 (CONTRATANTE) e a empresa Transnevada Transportes e Serviços Ltda, CNPJ: 00.653.431/0001-57 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. José Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 7.620,00.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 178/2023 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.094775/2023-50; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CONTRATADO: ANDRÉA MATIAS QUEIROZ; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 15/10/2024.
EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Acréscimo de Quantitativo ao Contrato Administrativo nº 002.26/2024-Semsa. Origem: Pregão Eletrônico nº 002/2024-Pmi; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: E Miranda Pinheiro - Epp; CNPJ nº 00.609.429/0001-17; objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material De Construção. Valor: R$ 19.985,84. Assinatura: 18/10/2024. Francisco Santana Dias - Ordenador.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Acréscimo de Quantitativo ao Contrato Administrativo nº 003.26/2024-Semsa. Origem: Pregão Eletrônico nº 003/2024-Pmi; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: E Miranda Pinheiro - Epp; CNPJ nº 00.609.429/0001-17; objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material Elétrico do Tipo Menor Preço. Valor: R$ 4.057,66. Assinatura: 18/10/2024. Francisco Santana Dias - Ordenador.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Acréscimo de Quantitativo ao Contrato Administrativo nº 015/2024-Semsa. Origem: Pregão Eletrônico nº 016/2023-Cpl/Semsa; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Ahcor Comércio de Produtos Odontológicos Ltda; CNPJ nº 37.556.213/0001-04; objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Material e Produtos Odontologicos. Valor: R$ 17.138,06. Assinatura: 14/10/2024. Francisco Santana Dias - Ordenador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2024 - UASG 364102

Número do Contrato: 058/2024. Nº Processo: 01300.005561/2024-69. Dispensa. Nº 50/2024. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o seguinte ajuste contratual:

1.1.1. RETIFICAR o item 1.1 da Cláusula Primeira - Objeto do Contrato Nº 058/2024.

1.1.2. RETIFICAR o item 2.1 da Cláusula Segunda - Vigência e Prorrogação do Contrato Nº 058/2024. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
Aviso de Licitação

Concorrência Pública nº 14/2024

Obras e Serviços Especiais de Engenharia

Tipo: Menor preço/empreitada por preço global. Objeto: Contratação de empresa para execução de CICLOVIA, que margeia a PR-589, KM 9+180 m até KM 10+320 m, com serviços de remoção da camada vegetal, terraplenagem com corte e aterro, compactação do sub?leito com 95% PN, brita graduada com espessura compactada, conforme indicado em projeto, Pintura de imprimação, Pintura de ligação e Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), com obras complementares (drenagem e sinalização) conforme Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento, Cronograma e Projetos, em atendimento ao Convenio Finisa nº 0615665-72 e a Emenda Parlamentar nº 202239110010. Realização da sessão pública: A sessão pública iniciará às 08:30 horas no dia 05 de Dezembro de 2024, no Portal de Compras do Governo Federal - compras.gov.br. Local de Abertura/realização da sessão pública: Portal de Compras do Governo Federal - compras.gov.br. Edital: O Edital estará disponível aos interessados na Prefeitura Municipal de Nova Santa Rosa, situada à Avenida Tucunduva, nº 833, centro, em Nova Santa Rosa, Estado do Paraná, durante o horário normal de expediente, das 08h00min. às 11h30min. e das 13h30min. às 17h00min. ou através do site: www.novasantarosa.pr.gov.br link: Licitações, consulta de licitações, escolher o edital e download e no Portal de Compras do Governo Federal: http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp. Dúvidas: Por e-mail: compras@novasantarosa.pr.gov.br ou pelo Fone: (45) 3253-1144, no horário normal de expediente.

Nova Santa Rosa-PR, 24 de outubro de 2024

Ivanete de Paula Lima Neis

Membro Comissão de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.031146/2024-11.

Dispensa Nº 191/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 65.440.612/0001-40 - ANILAB ANIMAIS DE LABORATORIO CRIACAO E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de animais vivos (ratos e camundongos), com fornecimento parcelado, para o biotério central do campus são carlos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total: R$ 49.589,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato 09/2021. Processo: PGEA 20.02.2100.0001132/2021-37. Contratante: PRT 21ª Região. Contratada: VPI VIGILÂNCIA LTDA. CNPJ: 07.573.987/0001-82. Objeto: Registrar a repactuação do contrato, passando o valor mensal de R$ 30.692,94 para R$ 32.517,58, a partir de 01/02/2024. Fundamento Legal: Art. 65, § 8°, da Lei 8.666/93. Assina em 22/10/2024, Antônio Gleydson Gadelha de Moura, pela contratante.
AVISO DE LICITAÇÃÇO

Pregão Eletrônico nº 36/2024.

Processo nº 101/2024. Menor Preço. Objeto: Gestão do SAMU. Data: 12/11/2024, às 09h. Edital: www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao e www.portaldecompraspublicas.com.br - Fone (055) 2120-2779. e-mail: marta@pmei.rs.gov.br.

JOSÉ PAULO MENEGHINE

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 040003

Número do Contrato: 38/2021.

Nº Processo: 03851/2021.

Pregão. Nº 38/2021. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado: 24.425.034/0001-96 - JAMC CONSULTORIA E REPRESENTACAO DE SOFTWARE LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do item 3 do contrato em epígrafe. Vigência: 21/12/2024 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.599,96. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170106

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 11597.100202/2022-28.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 27.731.914/0001-89 - HM GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2024 por 3 (três) meses, a partir de 04/01/2025 até 04/04/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21/06/1993.. Vigência: 04/01/2025 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.664,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
extrato DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59506.000280/2023-11-e ESPÉCIE 2º TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 10.0001.00/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa STAR LOCAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL 2.1. Fica por esse instrumento prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 10.0001.00/2023 por 30 (trinta) dias, contados a partir de 11/11/2024, passando seu vencimento para 10/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2024. CÉSAR FELIX FRAGOSO- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.