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RESULTADO DE JULGAMENTO Concorrência pública n° 12/2024

A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação-CPL comunica aos interessados que a empresa: SOUSA SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA LTDA, CNPJ: 20.656.199/0001-18, valor: 1.051.032,70 (um milhão, cinquenta e um mil, trinta e dois reais e setenta centavos) foi a vencedora da Concorrência pública n° 012/2024, Processo n° 053/2024, no dia 29/05/2024, cujo o objeto: CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO NA VILA CAMPOS NOVOS MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR.

Iracema - RR, 3 de junho de 2024.

FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo aditivo Processo n° 202/2023, Concorrência pública n° 003/2023, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE VICINAIS NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR. Objetivo do presente termo é o acréscimo de 24,21% do valor inicial do Contrato nº 003/2023, VALOR: R$ 1.198.774,45 (um milhão, cento e noventa e oito mil, setecentos e setenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). Entre as Partes: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA-RR Contratado: CONCERTA CONSTRUÇÕES ME LTDA, CNPJ n°:07.308.585/0001-50.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00006/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PARA REFORMA DA PRAÇA NO DISTRITO DA LAGOA DO JUCÁ NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL/PB, CONFORME EMENDA E PLANO DE APLICAÇÃO Nº 155/2023, DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL DA PARAÍBA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: IGOR ROCHA DE BRITO LIRA - R$ 225.591,00.

Alcantil - PB, 3 de Junho de 2024

CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO

Prefeito
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato; Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento e controle de abastecimento da frota de veículos, máquinas, equipamentos entre outros, por meio de sistema web informatizado e tecnologia de pagamento por cartão magnético ou chip, executados em rede de estabelecimentos credenciadas com vistas a atender as necessidades da Embrapa Agricultura Digital na aquisição de combustíveis, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência; Partes: Embrapa Agricultura Digital - UASG 135027, CNPJ: 00.348.003/0116-60 (Contratante) e a PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.340.639/0001-30 (Contratada); Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 90002/2024; Fonte de Recursos 1050000063; Nota de Empenho: 2024NE000066; Contrato SAIC 23800.24/0048-5; Valor global anual estimado: R$ 44.750,00 (quarenta e quatro mil setecentos e cinquenta reais); Vigência: início em 05/06/2024 e término em 05/06/2025; Data da assinatura: 03/06/2024; Signatários: Sra. RENATA NUNES FERREIRA pela Contratada e os Srs. STANLEY ROBSON DE MEDEIROS OLIVEIRA e EDUARDO CAPUTI pela Embrapa.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - UASG 80025 - Nº COMPRASNET 90009/2024

PROCESSO: 4492/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO COM COPEIRAGEM E FORNECIMENTO DE MATERIAIS, BEM COMO DE SERVIÇOS ADICIONAIS DE CARGA/DESCARGA, JARDINAGEM E DESINSETIZAÇÃO/DESRATIZAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DOS FÓRUNS TRABALHISTAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO LOCALIZADAS NO INTERIOR DO ESTADO DO MATO GROSSO. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024. Data e hora da sessão: 19/06/2024 às 11h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras.

O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: licitacao@trt23.jus.br.

ESTEVAM RODRIGUES AGUIAR

Pregoeiro
extrato de ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE

Espécie: Acordo de Confidencialidade entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a BioUs Ltda. - BioUs (SAIC nº 23900.24/0054-2). Objeto: Troca de informações técnicas e confidenciais. Valor estimado do contrato: não se aplica; Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2026. Data da assinatura: 03/06/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galvêas Laviola, pela Embrapa; e Raimundo Lima da Silva Júnior, pela BioUs.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2024

Contratação Direta nº 20/2024 - UASG 393012

Processo nº 50610.002394/2024-14

Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projeto e execução das obras emergenciais para construção da Ponte sobre o Rio Caí na BR-116/RS entre os municípios de Caxias do Sul/RS e Nova Petrópolis/RS.

Fundamento Legal: Art. 75, Inciso VIII da Lei nº 14.133, de 21/04/2021.

Contratada: Construtora Cidade Ltda.

CNPJ: 92.943.398/0001-18.

Valor: R$ 31.079.182,70 (trinta e um milhões, setenta e nove mil cento e oitenta e dois reais e setenta centavos).

Prazo: Nos termos do Art. 15 da Medida Provisória nº 1.221 de 17/05/2024, a vigência contratual terá prazo de 480 (quatrocentos e oitenta) dias contados a partir do primeiro dia útil após a publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União (D.O.U.).

Em 3 de junho de 2024.

HIRATAN PINHEIRO DA SILVA

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - CPL/PMC

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 99/2024 OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa para fornecimento de Sistema Fotovoltaico instalados nos telhados e/ou em solo dos prédios públicos e iluminação pública do município de Colinas - MA conectados à rede, compreendendo a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento, montagem, comissionamento e ativação de todos os equipamentos e materiais, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento e suporte técnico DATA DA ABERTURA: 20/06/2024 às 09h30min, horário de Brasília. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br

Informações adicionais em www.colinas.ma.gov.br, www.licitacolinasma.com.br e www.gov.br/pncp.

Colinas -MA, 3 de junho de 2024.

Jerônimo Cardoso Rosa Neto

Pregoeiro
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

RETOMADA DA LICITAÇÃO SUSPENSA

A Pregoeira torna público aos interessados que após a suspensão do processo para retificação da gramatura e descritivo dos itens do edital 013/2024, em atendimento ao art. 55, §1º, da Lei Nº 14.133/2021, se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 013/2024, Processo Administrativo nº 059/2024. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Aquisição/de gêneros alimentícios para formação de 2.000 (duas mil) CESTAS BÁSICAS, para concessão a população em situação de vulnerabilidade mediante ao benefício eventual. Acolhimento das Propostas: 10h00min de 05/06/2024 até às 10h29min de 14/06/2024. Disputa: 14/06/2024 às 10h30min. Endereço Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais.

Valença-BA, 3 de junho de 2024.

RENATA KAÍSSA ROSAS SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº PE001/2024SEMEC

PREGÃO ELETRÔNICO PE001/2024SEMEC para Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as demandas da Alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Nilo Peçanha - Bahia, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência". Tipo: Menor Preço por item.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.bnc.org.br e www.nilopecanha.ba.gov.br . Para participação na licitação o interessado deverá credenciar junto ao site www.bnc.org.br. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h:00m (horário de Brasília) do dia 17 de Junho de 2024. Contatos: licitacao@nilopecanha.ba.gov.br

A COMISSÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

CREDENCIAMENTO DE BANDAS

A Prefeitura Municipal de Ouriçangas, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que se encontra aberto para inscrições o edital de Chamamento Público com vistas ao cadastramento de PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS para prestação dos serviços artístico-musicais e outros, locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de Ouriçangas/Ba. O recebimento das solicitações de credenciamento e da documentação ocorrerá a partir de 04/06/2024. Das 08:00h as 13:00h e das 14:00h as 17:00h, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Praça Santo Antônio, s/n° - Centro. O Edital acompanhado dos seus anexos poderá ser obtido no endereço (http://www.pmoouricangas.ba.gov.br), ou pelo e-mail: cplourincagas2017@gmail.com. Ouriçangas/BA, 03/06/2024

Comissão de Licitação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Intenção de Dispensa de Licitação. Art. 75, inciso II, §3º da lei federal nº 14.133/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO - BAHIA, pessoa jurídica de direito público, com sede ao Largo da Liberdade, S/n, Centro, Rafael Jambeiro - Bahia,

CEP 44520-000, inscrita no CNPJ sob o nº 13.195.862/0001-69, considerando o interesse em realizar a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS

DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE, LAZER E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO-BA., TORNA PÚBLICO a intenção

de realização de dispensa de licitação para a contratação direta no regime de MENOR PREÇO GLOBAL o objeto acima especificado, e o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024, pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e orçamentos deve ser enviada para o e-mail: contratacaodiretarafaeljambeir@gmail.com, até as 12:00hs do dia 07/06/2024.

Rafael Jambeiro - BA, 3 de junho de 2024.

MANUEL SALES BARROS JUNIOR

Agente de Contratação
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

RETOMADA DA LICITAÇÃO SUSPENSA

A Pregoeira torna público aos interessados que após a suspensão do processo para inclusão do prazo de entrega dos itens do edital 014/2024, em atendimento ao art. 55, §1º, da Lei Nº 14.133/2021, se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 014/2024, Processo Administrativo nº 077/2024. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Valença/BA. Acolhimento das Propostas: 09h00min de 05/06/2024 até às 09h29min de 18/06/2024. Disputa: 18/06/2024 às 09h30min. Endereço Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais.

Valença-BA, 3 de junho de 2024.

RENATA KAÍSSA ROSAS SILVA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2024

Com base no art. nº 75, inciso II da lei 14.133/2021.

O Município de Varzedo (BA), em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que o Município pretende realizar a contratação de serviços para a organização e realização de Projeto Pedagógico e Cultural intitulado Olhares para diversidade: "Varzedo, 35 anos de história" (inclusos materiais e serviços afetos) envolvendo os alunos da educação básica da rede municipal (desde a Educação Infantil aos Anos Finais do Ensino Fundamental) deste Município. Apresentação de Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 07/06/2024 às 16:00h. A proposta de Preços deverá ser entregue para o endereço eletrônico: e-mail: licitapmvarzedo@gmail.com. Em 03 de junho de 2024. Gleide A. S. Malaquias - Secretária de Educação - Gilberto -

GILBERTO P. A. DOS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Sexto Termo Aditivo de prazo, do contrato de Tomada de Preço nº 010-2022. PARTES: MUNICÍPIO DE VEREDA E SCOPEL CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Execução de Pavimentação Asfáltica na Rua Caminho 08 de Janeiro, Rua Manoel Gabira, Rua João Dias da Rocha no Município de Vereda, conforme Termo de Convênio nº 097/2022, celebrado entre o CONDER e o Município de Vereda. VALOR: 560.726,79. VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2022. ALTERADA CLÁUSULA: Quinta.
AVISO DE RETIFICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 18/2024

A Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a retificação do Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 018/2024, considerando a necessidade de alteração da data de abertura para fins de cumprimento ao artigo 55, inciso I, da Lei 14.133/21. Portanto a data de abertura passa a ser dia 17/06/2024 às 10:00 horas. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 03/06/2024.

ID CidadES: 2024.071E0500001.02.0003

ERIELE DE LIMA NASCIMENTO

Pregoeira
EDITAL Nº 84/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO - TCC;

Área de Concentração: CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO.

Número de Vagas: 01 (um);

Regime de Trabalho: 20 (VINTE) horas semanais;

Classe: ASSISTENTE A.

Período de inscrição: 06/06/2024 a 19/06/2024.

O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024

Contratação Direta nº 19/2024 - UASG 393012

Processo nº 50610.002579/2024-11

Objeto: Contratação emergencial dos serviços de desvios de acesso à Ponte Provisória sobre o Rio Caí - BR-116/RS - km 174,05, na jurisdição da Unidade Local de Vacaria/RS.

Fundamento Legal: Art. 75, Inciso VIII da Lei nº 14.133, de 21/04/2021.

Contratada: Encopav Engenharia Ltda.

CNPJ: 00.061.493/0001-70.

Valor: R$ 7.063.089,20 (sete milhões, sessenta e três mil oitenta e nove reais e vinte centavos).

Prazo: Nos termos do Art. 15 da Medida Provisória nº 1.221 de 17/05/2024, a vigência contratual terá prazo de 545 (quinhentos e quarenta e cinco) dias contados a partir do primeiro dia útil após a publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União (D.O.U.).

Em 3 de junho de 2024.

HIRATAN PINHEIRO DA SILVA

Superintendente
Extrato de Inexigibilidade de licitação

Espécie: Inexigibilidade de licitação Nr. 004/2024; UASG 135030; Processo SEI Nr. 21202.000737/2024-10; Objeto: Aquisição de sequenciador genético de ácidos nucleicos por método de Sanger e análise de fragmentos para fluxo de trabalho de eletroforese capilar; Fundamento Legal: Inciso I do Art. 30º da Lei nº 13.303 de 30/06/2016, combinado com o art. art.108, inciso I do Regulamento de Licitações da Embrapa - RLCC; Justificativa: Fornecedor exclusivo; Ato de Autorização de Inexigibilidade em 03/06/2024 por Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração; Ratificação da Inexigibilidade em 03/06/2024 por Everton Luis Krabbe, Chefe Geral; Valor Global: R$ 746.777,24; CONTRATADA: LIFE Tecnologies Brasil Com. e Ind. de Prod. Biotec. Ltda - CNPJ 63.067.904/0006-69.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 - UASG 926729

O Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região MG (CRP-04/MG) torna público que será realizada no dia 07/06/2024, às 10h, na rua Timbiras, n. 1532, 11º andar, bairro Lourdes, em Belo Horizonte - MG, a terceira sessão da Concorrência nº 01/2024, destinada à abertura do invólucro 4 com as propostas de preços dos licitantes classificados na fase anterior, objetivando a contratação de agência de publicidade e propaganda, nos termos do Edital. A sessão será transmitida ao vivo pela plataforma ZOOM através do seguinte link: https://us02web.zoom.us/j/81375838025?pwd=QB1H9DaycTr2bYthVgY4pOFEFvUWQU.1

Belo Horizonte, 3 de junho de 2024.

Suellen Ananda Fraga

Presidente do Conselho
Extrato de Termo de Permissão DE USO Nº 04-055/2023

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Pernambuco, Engº Bruno Lezan Bittencourt. PERMISSIONÁRIA: BRK AMBIENTAL - REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE/GOIANA SPE S.A. CNPJ: 17.119.291/0001-34. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso para Acesso na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-101/PE. RESUMO DO OBJETO: Acesso na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-101/PE, com obras no km 8,0, e área total de 3.236,0m². DO FUNDAMENTO LEGAL - Artigo 103 do CCB; Artigo 12 da Lei nº. 10.233/2001; inciso I do artigo 1º do Decreto nº 8.376/2014; Resolução DNIT DG nº 07, de 02 de março de 2021. REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: Sem ônus à Permissionária, conforme artigo 34 da e inciso IV da Resolução DNIT DG nº 07, de 02 de março de 2021. VALOR DA CAUÇÃO: Conforme descrito no item 2.1.28 do Manual de Acessos de Propriedades Marginais às Rodovias Federais e artigo 20, § 3° da Resolução DNIT DG nº 07/2021. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados a partir da data de sua publicação em extrato no DOU. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 50604.001124/2022-03. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2023.
Extrato de contrato

CA nº 067/2024 - PMJF/PI. Vinculado: PA nº 066/2024. Ref. PP n° 001/2024. Objeto: Serviços lavagem em geral veículos automotores. Contratante: Sec. Mun. de Adm. e Finanças PMJF/PI. (CNPJ Nº 06.554.786/0001-75). Contratada: Empresa Francisco de Assis Ferreira Matos - MEI. (CNPJ: 54.247.312/0001-23). VLL/Vigência/Dotação/Orçamentária: Cf. Detalhamento no CA nº 067/2024. Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com. José de Freitas (PI), 3 de Junho de 2024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Processo Licitatório nº 012/2024. Pregão Eletrônico nº 01/2024. Adjudicação e Homologação. O Prefeito Municipal de Fronteira dos Vales/MG, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Federal nº 14.133/21 e documentos constantes do Processo em epígrafe, Homologa e Adjudica nesta quarta-feira, dia 29 de maio de 2024, o resultado do presente Processo Licitatório nº 012/2024, Pregão Eletrônico nº 01/2024, que declara vencedor da presente Licitação a Pessoa Jurídica: APN Engenharia Ltda - CNPJ 29.972.420/0001-11, vencedora do certame, com Valor global de R$ 701.000,00 (setecentos e um mil reais), para o objeto: Contratação de empresa para execução obra e serviços de engenharia, conforme Contrato de Repasse OGU Nº 951946/2024 - Operação 1091120-01 - Programa Mobilidade Urbana - pavimentação (bloquete sextavado) de vias públicas no perímetro urbano travessa Frei Samuel e Av. Minas Gerais, do Município Fronteira dos Vales/MG.

Fronteira dos Vales-MG, 31 de maio de 2024.

ADAILTON RODRIGUES DA SILVA

Prefeito
aviso DE ADESÃO nº 7/2024

Processo Administrativo nº 0026/2024 SEMAF - PMA

Adesão a Ata de Registro de Preços nº 017/2023, Pregão Presencial SRP nº 002/2023.

Órgão Gerenciador - PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA.

A Prefeitura Municipal de Acrelândia, torna público à adesão a Ata de Registro de Preços nº 017/2023, oriunda do Pregão Presencial SRP nº 002/2023, Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais permanentes para atender a Prefeitura do Município de Acrelândia.

Autorizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA, por meio do aceite através do Oficio Nº 248/2024 em 16 de maio de 2024, e aceite pela empresa J.B.V. ALBUQUERQUE - EIRELI, inscrita sob o CNPJ N° 00.432.870/0001-30 por meio de documento, emitido no dia 13 de maio de 2024, totalizando o valor global de R$ 982.655,00 (Novecentos e oitenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais).

Acrelândia - AC, 3 de junho de 2024.

Olavo Francelino de Rezende

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024

Tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a Aquisição de material de expediente. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 18/06/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 18/06/2024. VALOR TOTAL: R$ 220.725,44. RECURSO: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34561434.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a aquisição de material esportivo. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 21/06/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 21/06/2024. VALOR TOTAL: R$ 420.606,27. RECURSO: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34561434.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a aquisição de lanches. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 24/06/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 24/06/2024. VALOR TOTAL: R$ 159.900,00. RECURSO: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34561434.

Simões - PI, 3 de junho de 2024.

José Solismar Ribeiro

Pregoeiro
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2024

Processo: 67222.001710/2024-07. Objeto: prestação de serviço de assistência médico ambulatorial e diagnóstico, conforme especificado no Edital de Credenciamento do GRUPO DE SAÚDE DE NATAL - Nº 01/2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, Lei nº 14.133/2021. Justificativa: A razão do contratado para prestar os serviços de assistência médica complementar ao Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) foi baseada na análise detalhada das propostas recebidas, conforme na expertise, na capacidade de fornecimento de serviços de alta qualidade e na aderência aos requisitos do Edital de Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade autorizada em 24/05/2024. FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas da BANT. Valor Global: R$200.000,00. CNPJ CONTRATADA: 05.244.214/0001-27 - REABILITY CENTER
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 3/2024

O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/2021, fará realizar Pregão Eletrônico para futuras e eventuais contratações de empresa para prestação de serviços funerários e traslados destinados ao Município de Coribe, Bahia, cuja abertura estava prevista para o dia 03/06/2024 às 09hs00min, foi adiada para o dia 14/06/2024 às 09hs00min, devido alterações no Edital, que afetam a formulação das propostas. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Rua Bandeirantes, 285, Centro ou no sítio www.comprasnet.gov.br - UASG 926.606.

Coribe - Bahia, 3 de junho de 2024.

Murilo Ferreira Viana

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024

Tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a aquisição de material de limpeza. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 26/06/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 26/06/2024. VALOR TOTAL: R$ 1.673.769,80. RECURSO: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34561434.

Simões - PI, 3 de junho de 2024.

José Wilson de Carvalho

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160065

Nº Processo: 64274.002174/2024-55.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.

Contratado: 24.822.919/0001-29 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE PLANALTINA DE GOIAS E REGIAO - PRORURAL. Objeto: Contratação de aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do programa de aquisição de alimentos (paa), para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da chamada pública nº 001/2024..

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 23/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 125.981,90. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
extrato de CONTRATO

Espécie: Contrato de fornecimento de tecnologia cumulado com licença para o uso das marcas "Embrapa" e "Tecnologia Embrapa", que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Carbom Brasil Fertilizantes Ltda. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2034. Data da Assinatura: 29/05/2024. Signatários: Marcelo Lopes da Silva e Joyce Aparecida Marques dos Santos pela Embrapa, Leandro Gai Anversa pela Carbom Brasil.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 11550.000742/00-81

INSTRUMENTO: Contrato de Aforamento.

OUTORGANTE: UNIÃO FEDERAL.

OUTORGADO/INTERESSADO: Lídia Mazzoli, brasileira, separada judicialmente, corretora de imóveis, inscrita no CPF xxx.771.397-xx, residente na Rua Chafic Murad, n° 107/501, Bento Ferreira, Vitória - ES.

OBJETO: Localização e descrição do imóvel: Terreno de Marinha com acrescido com área total de 1.153,30m², área terreno da União 682,05m² referente a fração de 0,0395500 do Ed. Paul Valery, apto 502 e 2 VG localizado na Rua Affonso Cláudio, 274, Praia do Canto, CEP 29055-570 - Vitória - ES, com as seguintes dimensões e confrontações: FRENTE: 16,25 m confrontando-se com a Rua Afonso Claudio; LADO DIREITO: 63,00m confrontando com o terreno de Huigí Haja e o Lote 1252; LADO ESQUERDO: 62,50m confrontando com o terreno Izaltina Pereira Braga e Lotes 1256, 1257 e 1258; FUNDOS: 19,00m confrontando com o terreno de Metron Engenharia Ltda e José Carlos Soarem da Silva. Sendo Área da União: 682,05m² com as Dimensões e confrontações: FRENTE: 18,25m confrontando com terreno interior de ilha; LADO DIREITO: 33,80m confrontando com o terreno de Huigi Haja; LADO ESQUERDO: 36,25m confrontando com o terreno de Izaltina Pereira Braga e Lotes 1256 e 1257; FUNDOS: 19,00m confrontando com terreno de Metton Engenharia Ltda e José Carlos Soares da Silva.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 91.672,37 (noventa e um mil seiscentos e setenta e dois reais e trinta e sete centavos).

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área total de 1.153,30m², área terreno da União 682,05m² referente a fração de 0,0395500 do Ed. Paul Valery, apto 502 e 2 vgs.

FINALIDADE: Constituição de Aforamento Gratuito.

FUNDAMENTO LEGAL: Item I do art. 105 do Decreto-Lei nº 9.760/46 c/c artigo 112 Instrução Normativa N° 3 de 9 de Novembro de 2016.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 12 de março de 2024.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.111997/2022-46.

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação.

OUTORGANTE: UNIÃO.

OUTORGADO/INTERESSADO: ARTE MIMO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA (CNPJ no ***55.651/0001-**).

OBJETO: RODOVIA ES 010, S/N, LOTE 10, QUADRA 1, PRAIA FORMOSA, ARACRUZ/ES, CADASTRADO SOB RIP Nº 5611 0100019-06.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 209,04 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 18.753,29.

FINALIDADE: Uso Residencial.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 1º do Decreto-Lei nº 1561/77, Art. 7º da Lei nº 9.636, de 15 de Maio de 1998 e Instrução Normativa nº 4, de 14 de Agosto de 2018.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: EM 23/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO/TO, torna público que realizará na Sala de Licitações desta Prefeitura, situada na Avenida Antônio Pescone, 378, Centro. LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRENCIA NA FORMA PRESENCIAL PM - BS 001/2024 POR EMPREITADA GLOBAL, TIPO MENOR PREÇO, com recebimento e abertura dos envelopes contendo a documentação de habilitações e das propostas no dia 25/06/2024, às 08h00minhs (horário local). OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a prestação de serviços de recapeamento asfáltico em PMBS de diversas Ruas e Avenidas do Município de Bernardo Sayão /TO, O Edital com seus ANEXOS estarão disponíveis a todos os interessados na Sala de Licitações por meios magnéticos (Pen Drive) e no site www.bernardosayao.to.gov.br, no horário compreendido entre as 07h às 13h. Maiores informações pelos telefones (63) 3422-1241.

Em 3 de junho de 2024

Aldenora Vieira Xavier

Presidente da Comissão
Aviso de Penalidade

Processo: 19.003.0008.0000054/2024-18. O Ministério Público Militar informa que, decorrido o prazo de defesa prévia, foi aplicada à GM CARVALHO UNIPESSOAL LTDA., CNPJ nº 19.890.499/0001-88, a penalidade de advertência, prevista no item 1, do Parágrafo Primeiro da Cláusula Sexta, do Contrato nº 47/2022, e determinada a rescisão unilateral do referenciado Contrato, a partir de 17 de junho de 2024, com base no art. 78, I c/c 79, I, ambos da Lei nº 8.666/93. Os autos encontram-se com vista franqueada, conforme determina a legislação em vigor. ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO. Diretor-Geral.
EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Araponga-MG, Extrato do CONTRATO Nº.: 048/2024 Objeto: Contratação de empresa na área de construção civil, para fins de execução de obra de calçamento em pavimento intertravado com bloquete sextavado, em estrada vicinal, Morro São Caetano e Estrada São Domingos, tudo conforme planta e projeto executivo. A obra será executada com recurso proveniente do Contrato de Repasse nº 947578/2023/MIDR/CAIXA. Processo: 044/2024 Concorrência Eletronica Nº 006/2024. Contratado: S.D.FREITAS DE PAULA LTDA, CNPJ.: 22.444.454/0001-94, Valor: R$ 1.246.000,00 (um milhão duzentos e quarenta e seis mil reais). Vigência: 03/06/2024 à 31/10/2026.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PROCESSO: 19739.017753/2024-33;

INSTRUMENTO: Permissão de Uso;

OUTORGANTE: União;

OUTORGADO/INTERESSADO: Luis Aguirre da Silva, CNPJ/CPF N° ***.732.811-**;

OBJETO: Ilha do Futuro, Zona Rural no município de Miracema/TO;

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 318,12m²;

VALOR DO IMÓVEL: R$ 12.813,87;

FINALIDADE: Realização da Temporada de Praias de 2024;

FUNDAMENTO LEGAL: Portaria SPU nº 01 de 03 de janeiro de 2014; Portaria MGI nº 771, de 17 de março de 2023; Art. 22 da Lei nº 9.636/98; Art. 14 do Decreto nº 3.725/2001;

PERÍODO DE VIGÊNCIA: de 13/05/2024 a 10/08/2024 (90 dias);

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 500,00 (quinhentos reais);

DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90062/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.002429/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de insumos e prestação de serviços de engenharia visando a melhoria de iluminação natural e artificial do Salão Nobre e do Museu do Senado Federal, conforme as especificações contidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Senado Federal Via N2 Bloco de Apoio 16, Zona Cívico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e/ou CATSER e as constantes do edital, prevalecerão as últimas..

PAULA PARENTE CANTUARIA RAMOS

Pregoeira

(SIASGnet - 03/06/2024) 20001-00001-2024NE000006
EXTRATO DE CONTRATO

Partes - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA AGROBIOLOGIA CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 - e SEMPRE AGTECH LTDA - CNPJ/MF 09.536.120/0002-63. Objeto: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE ATIVIDADE JUNTO AO AMBIENTE PRODUTIVO NACIONAL. SAIC 22800.24/0054-5. Data da assinatura: 21/05/2024. Vigência: 3 anos. Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - EMBRAPA - Ana Cristina Siewert Garofolo - EMBRAPA - Robert Eugene Schaffert - FAPED - Fernando João Prezzotto - SEMPRE - Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8/2024

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE GOIÁS DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO/SURGO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais que lhe conferem a Portaria INMETRO Nº 220, DE 26 DE ABRIL DE 2024, publicada no DOU, em 30 de abril de 2024; após frustradas as tentativas de notificação via postal, NOTIFICA a empresa TOTAL LIMP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.168.618/0001-72, em virtude da não manifestação/interposição de Recurso Administrativo, quanto à penalidade de MULTA no valor de R$701,42 (setecentos e um reais e quarenta e dois centavos), com o cálculo a ser atualizado, de acordo com a Decisão 1.122/2000 TCU-Plenário e o Acórdão 1603/2011-Plenário com alterações do Acórdão 1247/2012-Plenário, no âmbito do Contrato nº 09/2018, encaminhadas por meio do Ofício nº 65/2024/Surgo-Inmetro, datado de 10 de abril de 2024, devendo comparecer à sede deste INMETRO/Superintendência de Goiás, localizado na Rua 148, s/nº, Setor Sul, CEP 74170-110, Goiânia/GO, para a retirada e pagamento da Guia de Recolhimento da União - GRU. Resguarda-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação deste Edital, para apresentação de recurso da imposição da penalidade, em respeito ao princípio do contraditório e da ampla e prévia defesa. Informa-se ainda que caso a empresa não recolha o valor correspondente ao pagamento da Multa no prazo estabelecido, estará sujeita à inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos do § 2º do art. 2º da Lei nº 10.522/2002, bem como ao ajuizamento de cobrança judicial.

Em 28 de maio de 2024.

NILTON CESAR GUIMARAES REZENDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160065

Nº Processo: 64274.002174/2024-55.

Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.

Contratado: 00.945.852/0001-51 - CENTRAL DE ASSOCIACOES DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LUZIANIA E REGIAO - CAPR. Objeto: 'contratação de aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do programa de aquisição de alimentos (paa), para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da chamada pública nº 001/2024..

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 23/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 398.672,20. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 017/2024, Processo Licitatório nº 012/2024, Pregão Eletrônico nº 01/2024. Contratante: Município de Fronteira dos Vales/MG. Contratada: APN Engenharia Ltda - CNPJ 29.972.420/0001-11. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra e serviços de engenharia, conforme Contrato de Repasse OGU Nº 951946/2024 - Operação 1091120-01 - Programa Mobilidade Urbana - Pavimentação (bloquete sextavado) de vias públicas no perímetro urbano Travessa Frei Samuel e Av. Minas Gerais, do Município Fronteira dos Vales/MG. Valor: R$ 701.000,00 (setecentos e um mil reais). Vigência: 31/05/2024 à 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 789000

Nº Processo: 62455002163202411. Objeto: Aquisição de aparelho de ar condicionado.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 04/06/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Estado de Israel, 776, Vila Clementino, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/789000-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/06/2024) 789000-00001-2024NE123456
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação nº TD2024/0009. Processo: 200.006382/2024-12. Celebrado entre o Senado Federal (DONATÁRIO) - CNPJ 00.530.279/0001-15 e o INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS (IBRAM) - CNPJ 10.898.596/0001-42 (DOADOR). Modalidade: Não aplicável. Objeto: Termo de Doação e Cessão de Uso de Imagem, sem coação ou influência de quem quer que seja, gratuitamente, sem encargo de qualquer natureza, transfere desde já e irrevogavelmente ao DONATÁRIO toda a posse, a propriedade e o direito de uso de imagem que exercia sobre o Bem Cultural "PINTURA SEM MOLDURA ETHERNAL QUEEN, DE AUTORIA DE BRADLEY THEODORE MANIFOLD EDITIONS": Vigência: Início: 01/04/2024 - Final: Até que uma das partes se manifeste em contrário. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo IBRAM: Fernanda Santana Rabello de Castro, Presidente.
EXTRATO DE RESCISÃO

PROAD. n. 12750/2018. Espécie: Termo de Rescisão Amigável, a partir de 1°/05/2024, do Contrato n. 44/2018 de prestação de serviços técnicos especializados e continuados de suporte aos usuários internos de TIC deste Tribunal, no formato de Central de Serviços (1º nível) e Suporte Técnico (2º nível) para o ambiente de tecnologia da informação do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região. FUNDAMENTO LEGAL: Art. art. 79, II, da Lei 8.666/93, bem assim com espeque na Cláusula Vigésima Quinta do Contrato n. 44/2018. CONTRATANTE: TRT 23ª Região. CONTRATADA: Ilha Service Tecnologia e Serviços Ltda, CNPJ: 85.240.869/0001-66. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2024. SIGNATÁRIOS: Marlon Carvalho de Sousa Rocha/TRT; Alcides de Brida Neto/Contratada.
AVISO DE REVOGAÇÃO

REVOGAÇÃO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 37/2023

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO MONTEIRO COSTA. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. INSTRUMENTO: EXTRATO DE AVISO DE REVOGAÇÃO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO. RESUMO DO OBJETO:

Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso nº 37/2023, publicado no D.O.U de 17/04/2023, seção 3, página 135, formalizado com a permissionária Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A, inscrita no CNPJ 09.095.183/0001-40, cujo objeto é permissão especial de uso da faixa de domínio da rodoviaBR-230/PB, Trecho do SNV: Porto (Cabedelo) - Div. PB/CE; Subtrecho do SNV: Entr. BR-405 (Marizópolis) - Entr. PB-394 (P/Engenheiro Ávidos); Código SNV: 230BPB0465; Segmento SNV: km 477,2 ao km 493,3; ocupação longitudinal entre o km 480,800 e o km 480,859, com fundamento no Art. 8º da Resolução DNIT nº 07/2021, tendo em vista a desistência da permissionária em ocupar a faixa de domínio. PROCESSO: 50613.002033/2021-97. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024.

ARNALDO MONTEIRO COSTA

Superintendente
Extrato de Doação

Natal/RN, 3 de junho de 2024. Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.133171/2023-21. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Mauá (CNPJ: 46.522.959/0001-98). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 8.390,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Célia Cristina Pereira Bortoletto. Data da Assinatura: 27/05/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158502

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23275.000782/2021-40.

Contratante: CAMPUS RIO DE JANEIRO. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: é o reajuste dos valores do contrato no 03/2021, com base na cláusula 6 do mesmo e de acordo com o ipca acumulado em novembro de 2023, em que apresentou variação de 4,68% (quatro inteiros e sessenta e oito centésimos por cento), nos termos do artigo 13 do decreto no 9.507/2018 e do art. 61 da subseção vi da seção iii do capítulo v da instrução normativa segep/mp no 5, de 26/05/2017.. Vigência: 14/12/2021 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.799,77. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 762400

Nº Processo: 63099.002058/2024-41.

Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: ESCOLA NAVAL.

Contratado: 05.510.716/0001-52 - ATP - AROUND THE PIER ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da empresa atp - aroud the pier

administração e participações ltda ( ccr barcas s/a), visando atender ao transporte de militares

da escola naval (en) e convidados (civis e militares), no trajeto praça xv - en em embarcação

apropriada, no dia 8 de junho de 2024, data em que será realizada a cerimônia de entrega dos

espadins à turma do 1º ano..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/05/2024 a 15/08/2024. Valor Total: R$ 53.636,42. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO De termo aditivo

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2023

Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará. CONTRATADO: JOSÉ JEFFERSON AZEVEDO LIMA. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato de professor substituto, de 01/06/2024 A 07/05/2025. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2024.

ASSINAM: FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JUNIOR, Diretor do Campus, pelo contratante e JOSÉ JEFFERSON AZEVEDO LIMA, pelo contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860009567202401. Objeto: Material de laboratório para coleta, hematologia e imunologia. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JANAINA FERNANDES CARDOSO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 03/06/2024) 156654-26443-2024NE999999
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.116612/2022-31

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: FERNANDO ALVES HONAISER - CPF: ***.358.074-**.

OBJETO: situado na Rua Cristovão Azevedo Peroba, nº 23, Pontal, Coruripe/AL.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 623,54 m².

ÁREA DA BENFEITORIA: Fração Ideal: 1,0 = 623,54 m².

VALOR DO IMÓVEL: R$ 32.949,00

FINALIDADE: para fins residenciais.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 22/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 762400

Nº Processo: 63031.004005/2022-88.

Pregão Nº 13/2022. Contratante: ESCOLA NAVAL.

Contratado: 07.010.331/0001-51 - MELO E FONTES REPRESENTACOES, COMERCIO E SERVICOS EIRE. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de obra de reforma dos banheiros

femininos e masculinos do auditório almirante serpa..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/06/2024 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 368.425,38. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160362

Nº Processo: 64126009036202409. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios - QR e Gás GLP a Granel. Total de Itens Licitados: 248. Edital: 04/06/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua 20 de Setembro, 1055 - Centro, - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160362-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABRICIO MOURA DE FARIAS

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 03/06/2024) 160362-00001-2023NE000092
CNPJ (MF) Nº 62.470.695/0001-22

Edital de convocação

Convocação de Posse

Ficam convocadas as empresas associadas para no dia 01 de julho de 2024, às 18:00 horas, a realizar-se no seguinte endereço Rua Dr. Rafael de Barros, 210 - 1° andar, São Paulo/SP, comparecerem e participarem da Cerimônia de Posse dos eleitos na eleição realizada no dia 23 de maio de 2024 para composição da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Delegados Representantes - FIESP, para o período de 01 de julho de 2024 à 30 de junho de 2027.

São Paulo, 31 de maio de 2024.

Silvia Ribeiro de Aquino

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 275/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.021107/2024-49.

Dispensa Nº 293/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e financeira à ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de extensão intitulado: sistema de informação geográfica em agricultura (siga): siga na prática.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/05/2024 a 24/11/2028. Valor Total: R$ 57.937,50. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 167/2024

Objeto: Registro de Preços para fornecimento de equipamentos de climatização- split para unidades da Caixa, vinculadas às regiões da Base RJ - SR Rio Capital, Região Metropolitana, Norte Fluminense, Sul Fluminense e Espírito Santo. Credenciamento: até às 09:00 horas do dia 14/06/2024. Recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 14/06/2024. Recebimento dos lances: das 14:00 horas até às 14:30 horas, acrescido de horário randômico, do dia 14/06/2024. Processo Administrativo: 5688.01.0649.0/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot23@caixa.gov.br.

ANA LUÍSA MOTA KLEIN

LICITADORA
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 894069/2019/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Santa Cruz de Goiás/GO, CNPJ 02.669.976/0001-87; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 03/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 956527/2024, firmado pelo Município de Porto Real do Colégio - AL, CNPJ 12.207.429/0001-33; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Reforma da Praça do trem no Município de Porto Real do Colégio/AL; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 969.619,19; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00027, NE 2024NE000010, de 19/04/2024 e R$ 9.600,19 de contrapartida. Vigência 27/05/2027 - 31/05/2024 Claudenir Rios de Oliveira e Aldo Enio Borges.
AVISOS DE ANULAÇÕES

Torna sem efeito a publicação referente a Alteração de Contrapartida do Termo de Compromisso nº 0442752-40/15 Contratante CAIXA/MDR Contratado Município de São Leopoldo/RS publicada no DOU nº 103, seção 3, de 29/05/2024, pág.128.

IURI JADOVSKI

Gerente de Filial

Torna sem efeito a publicação referente a Alteração de Contrapartida do Termo de Compromisso nº 0425775-63/14 Contratante CAIXA/MDR Contratado Município de Novo Hamburgo publicada no DOU nº 97, seção 3, de 21/05/2024, pág.93.

IURI JADOVSKI

Gerente de Filial