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aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-SRP

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, comunica que realizará licitação em 14/03/2024, às 10H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br Pregão Eletrônico Nº 9/2024-SRP OBJETO: Aquisição de Material Médico-Hospitalar e outros insumos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Muniz Ferreira, Bahia de acordo com as especificações, quantidade e condições constantes em seus anexos.

Informações através do Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com) ou pelo Tel. 075 36392132.

Muniz Ferreira-Ba, 28 de fevereiro de 2024.

Carine Barbosa Sampaio

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160171

Nº Processo: 64046000666202319.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 05.972.711/0001-41 - NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de limpeza de fossa a ser executado no 8º bec..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 9.100,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 11/2024

A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o Pregão Presencial nº 011/2024 processo nº 015/2024 OBJETO: Contratação de empresa para Locação de cadeiras brancas de plástico, e mesas quadradas de plástico brancas, para atender demanda das necessidades das Secretarias Municipais do Município de Iracema-RR, início de apresentação de proposta e documentação dia 11/03/2024 as 09h:00min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ.

Iracema-RR, 27 de fevereiro de 2024

BETINA SILVA E SILVA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ nº 05.340.639/0001-30; Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento de frota, por meio de sistema web informatizado e integrado com tecnologia de pagamento por cartão magnético, executados em rede de estabelecimentos credenciados, relativos à manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores, máquinas e implementos agrícolas, pertencentes à frota Embrapa/CNPMF e fornecimento de peças e produtos consumíveis, inclusive pneus, novos e de primeiro uso, acessórios originais, e serviços de limpeza e higienização; Modalidade de licitação: Pregão 36/2023-Embrapa/CNPMF; Fonte de recursos: 1444000000; Valor global: 2.172.705,95; Data de assinatura: 23/02/2024; Vigência: de 23/02/2024 a 23/02/2029; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e Renata Nunes Ferreira, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023-CPL/PMP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216/2023-REPUBLICAÇÃO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DA LICENÇA DE USO DE SOFTWARES INTEGRADOS DE GESTÃO DE ENSINO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINHEIRAL/RJ; Data/Hora: 13/03/2024 às 9h.

Maiores informações e Retirada de Edital: Departamento de Licitações sito a Rua das Acácias, nº. 13 Fundos 2º andar - Bairro: Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 2102-0240 Ramal: 237. E-mail/Sites: licitacao@pinheiral.rj.gov.br / https://novobbmnet.com.br/ / https://pinheiral.rj.gov.br/transparencia/compras-licitacoes-e-contratos/;

Jéssica Fernandes

Pregoeira
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO, CNPJ 43.374.768/0016-14. Mantida: Faculdade Nove de Julho Mauá.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 100 (Cem) diplomas no período de 20/02/2024 a 21/02/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 1 - Registro n.º 207 a 306. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://uninove.br

São Paulo, 21 de fevereiro de 2024.

APARECIDO LUCIMAR MUNSON

Secretário Geral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO 01/2024 - UASG 510178. CONTRATO: 24/2018

PROCESSO: 35372.001262/2018-85.

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: CNPJ 16.831.157/0001-13. SAMAR SOLUÇÕES AMBIENTAIS DE ARAÇATUBA S/A. OBJETO: SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA GEX E AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM ARAÇATUBA. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 DA LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS). VIGÊNCIA: 01/01/2024 A 31/12/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS). DATA DA ASSINATURA: 14/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 63/2024

Termo de Credenciamento nº 63/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o SMD SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA (HOSPITAL ANNA NERY), CNPJ: 43.181.280/0001-94, para prestação de serviços médico-hospitalares. PGEA: 0.03.000.001119/2024-73. Vigência: 28/02/2024 a 27/02/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado MISAEL ALVES DA SILVA (Administrador).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1094/2021

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 1094/2021 celebrado entre o Ministério Público da União e FISIOCAMPO CONSULTÓRIO DE FISIOTERAPIA E ACUPUNTURA S/S LTDA Objeto: prestação de serviços paramédicos discriminados na sua proposta. Processo: 1.29.000.002513/2021-14. Vigência: 27/10/2021 a 26/10/2026. Assinaturas: Sonia Marcia Fernandes Amaral, Diretora do Plan-Assiste/MPU, pelo Credenciante, Luciana Corte Vuoto, pelo Credenciado.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1641/2022

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO No 1641/2022 celebrado entre o Ministério Público da União e FERNANDO PRIMO PORTUGAL Objeto: prestação de serviços odontológicos discriminados na sua proposta. Processo: 1.29.000.003019/2022-58. Vigência: 02/12/2022 a 01/12/2027. Assinaturas: Sonia Marcia Fernandes Amaral, Diretora do Plan-Assiste/MPU, pelo Credenciante, Fernando Primo Portugal pelo Credenciado.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2280/2023

Termo de Credenciamento nº 2280/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o IN LABOR LABORATORIO CLINICO LTDA, CNPJ n 14.489.276/0001-90 para prestação de serviços Laboratoriais. PGEA: 0.03.000.004897/2023-33. Vigência: 22/02/2024 a 21/02/2029. Assinatura: pelo Credenciante HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) pelo Credenciado LARISSA ALMEIDA BRASIL.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.477/2023

Termo de Credenciamento nº 2477/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o CEDRO - CENTRO ESPECIALIZADO EM DIAGNÓSTICO RADIOLÓGICO ODONTOLÓGICO LTDA, CNPJ: 06.081.077/0001-10, para prestação de Serviços Odontológicos. PGEA: 0.03.000.022163/2023-36. Vigência: 16/02/2024 a 15/02/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado CAROLINA CAMARINHA DE FARIA SALGADO (Sócia Administradora).
EXTRATO De TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2020. OBJETO: Alterar o subitem 2.1 da Cláusula Segunda do contrato, de forma a prorrogar sua vigência; alterar os subitens 3.1 e 3.2 da Cláusula Terceira do contrato, considerando a repactuação do valor contratado, consoante previsão da Cláusula Oitava e Item 20 do Termo de Referência, anexo do contrato e resguardar o direito à repactuação e reajuste do contrato, nos termos do subitem 20.8 do Termo de Referência, anexo do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II e Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: de 03/03/2024 a 02/11/2025. VALOR TOTAL ANUAL ESTIMADO: R$ 391.262,28, a partir de 18/09/2023. NOTAS DE EMPENHO: 2024NE000024, 2024NE000025 e 2024NE000026, todas de 15/01/2024. CONTRATANTE: Procuradoria Regional da República da 4ª Região. CONTRATADA: IBSystems Engenharia Ltda. DATA E ASSINATURA: 15/02/2024, Patrícia Coelho Py pela CONTRATANTE, e Igor Andrade Castro, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2020. CONTRATANTES: União Federal por intermédio da Procuradoria da República em Santa Catarina e a empresa CIPRAG CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS LTDA. OBJETO: alteração do CNPJ para a Matriz da CONTRATADA. DATA E ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2024, Maximiliano Eller pela Contratante e Ivan Francisco Prado Koneski e Marlon Campos dos Santos pela Contratada.
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO Nº 03/2024. CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e a FUNDAÇÃO SÃO PAULO (FUNDASP), mantenedora da PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO (PUC-SP). Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e Científica por meio de atividades acadêmicas desenvolvidas por aluno ou grupo de estudos que versem a respeito de questões de atribuição do Ministério Público Federal, proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 27/02/2024 a 26/02/2027. Data de assinatura: 27/02/2024. Assinam: José Rodolpho Perazzolo e Ana Paula de Albuquerque Grillo, Secretários Executivos e Procuradores da mantenedora FUNDASP; Maria Amália Pie Abib Andery, Reitora da Instituição de Ensino PUCSP; e Elisa Brito Silva, Secretária Estadual da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. ELISA BRITO SILVA- Secretário Estadual.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257053

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 25065.000474/2021-61.

Tomada de Preços. Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 37.749.910/0001-81 - LOPES & FORT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da execução da obra e o acréscimo em 19,21% do valor do contrato nº 20/2023, firmado entre as partes em 09/11/2023, nos termos previstos em suas cláusulas segunda e terceira.. Vigência: 28/02/2024 a 13/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.397,37. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
Edital DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024/JARI03-AL

NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE RECURSO DE MULTA

A 3ª Junta Administrativa de Recurso de Infração da Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em Alagoas, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei nº 9.503/99 - Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e demais regulamentações do CONTRAN, notifica os requerentes abaixo relacionados do resultado do recurso de multa em 1ª instância de que tratam os artigos 285 e 286 do CTB. O recurso julgado INDEFERIDO, poderá ser interposto recurso de multa em 2ª instância a decisão da JARI, por escrito, no prazo de 30 dias contados da data da publicação deste edital, devendo ser obedecidas as disposições contidas nos artigos 287, 288, 289 e 290 do CTB e nas Resoluções do CONTRAN nº 900/22 e 918/22. Instruir o recurso com, no mínimo: requerimento, devidamente preenchido com as razões do recurso, identificação, endereço e assinatura do requerente ou representante legal; cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; quando pessoa jurídica, documento que comprove a representação; procuração, quando for o caso, com cópia do documento de identificação do outorgante e do procurador; e cópia da notificação de autuação ou notificação de penalidade ou outro documento que conste placa e número do auto de infração de trânsito. O recurso de multa em 2ª instância, caso interposto, poderá ser entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal, enviado através de peticionamento eletrônico no site (https://www.gov.br/prf/pt-br/servicos/multas/recurso-de-multa) sendo necessário cadastro prévio no Sistema Eletrônico de Informações -SEI da PRF ou enviado via remessa postal (recomenda-se que seja com aviso de recebimento) para o endereço: Avenida Durval de Góes Monteiro nº 2882, CEP: 57081-285, Tabuleiro do Martins, Maceió/AL. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: resultado, placa do veículo, número do auto de infração, nome do requerente e número do processo: INDEFERIDO, QKS3929/SE, T619675047, EDUARDO DE SOUZA MOURA CARVALHO, 08672.001831/2023-01; INDEFERIDO, QYS6I20/PE, T613329775, ARISTOTELES LIBERAL BARBOZA DE OLIVEIRA, 08654.014347/2023-51; INDEFERIDO, LMO2199/RJ, T623339536, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS MONINHAS, 08657.012259/2023-95; INDEFERIDO, AYS9B86/SC, T627787347, LEANDRO LOPES DA SILVA, 08654.008543/2023-97; INDEFERIDO, IUH5F06/MG, T613840232, ARTENIO MARRONEY MAZAGAO DE MOURA, 08656.063515/2023-12; INDEFERIDO, FTS0A68/MG, T605685436, ARTENIO MARRONEY MAZAGAO DE MOURA, 08656.063518/2023-56; INDEFERIDO, OYU6754/PE, T625087577, IVANILDO MARINHO CABRAL, 08654.015758/2023-64; INDEFERIDO, KHX9F83/RN, T610345729, VINÍCIUS SOUZA ARAÚJO, 08654.001522/2023-41; INDEFERIDO, RTG1B35/MG, T594401011, DOUGLAS HENRIQUE MOREIRA ALVES, 08670.000403/2023-72; INDEFERIDO, RBN4E49/GO, T553081737, TRANSPORTADORA MATOS LTDA-ME, 08650.020191/2023-88; INDEFERIDO, PFW3149/PE, T614799333, THAMIRYS LEITE NANES, 08650.028351/2023-37.

CARLOS ANDRE BEZERRA DE OLIVEIRA

Coordenador-Geral JARI/AL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 80010

Nº Processo: 5.780/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de locação de caçambas estacionárias metálicas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente, 121 - Bloco a - 12º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 11h30 no site www.gov.br/compras.

AQUILES JOSE MALVEZZI

Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações

(SIASGnet - 28/02/2024) 80010-00001-2024NE000054
COMUNICADO SDL-ANP Nº 31, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, em razão da não localização da interessada no endereço constante nos autos pertinentes e da devolução do ofício destinado à intimação do agente abaixo transcrito, no bojo do processo instaurado para averiguar a necessidade de se aplicar o disposto no no art. 13, inciso X, alínea "b", da Resolução ANP nº 48/2010, torna público, que:

I - O agente abaixo identificado deverá apresentar DEFESA ADMINISTRATIVA, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, nos termos da Lei nº 9.784/1999:

PROCESSO ADMINISTRATIVO

DOC. REF.

CNPJ

NOME E/OU RAZÃO SOCIAL

48610.238143/2023-35

OFÍCIO Nº 41/2024/SDL-CJUR/SDL-CRAT/SDL/ANP-RJ

08.382.761/0001-67

IPE BIOCOMBUSTIVEL LTDA

II - A Defesa Administrativa deverá ser apresentada, formalmente e dentro do prazo estabelecido, diretamente no sistema eletrônico SEI,ou por via postal à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, A\C Superintendência de Distribuição e Logística (SDL), situada na Avenida Rio Branco, nº 65, 16º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20090-040, tendo como referência o número do processo. A documentação deve estar obrigatoriamente assinada e acompanhada da comprovação da capacidade do signatário ou outorga de poderes para a sua representação, sob pena do seu não reconhecimento; ou por meio de peticionamento eletrônico no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), visto que o processo em referência é exclusivamente processado em suporte digital.

III - Os processos encontram-se disponíveis para consulta pelos interessados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), cujo link está disponível na página institucional da ANP na internet. Qualquer documentação poderá ser protocolada diretamente no módulo de peticionamento eletrônico do SEI, após prévio cadastramento no sistema, conforme Manual do Usuário Externo disponibilizado na mesma página.

IV - Conforme previsto no art. 26, inciso V, da Lei n.º 9.784/99, os processos administrativos terão continuidade independente da apresentação da Defesa Administrativa.

JARDEL FARIAS DUQUE
AVISOS DE LICITAÇÕES Pregão Eletrônico nº 8/2024

Processo Administrativo nº 010/2024. Tipo: Menor preço valor por item. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais odontológicos a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e a Unidade Mista de Saúde do Município de Monsenhor Hipólito - PI. Fonte de Recurso: 500; 600; 621. Data da Sessão: 19/03/2024 às 09:00h. Local: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br. Edital e informações: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br, bnc.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Av. Carlos Libório, nº 101, Bairro Centro, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 8138-5459 e principalmente pelo e-mail: licitacoespmmh@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Processo Administrativo nº 012/2024. Tipo: Menor preço valor por item. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação e gerenciamento de escola de balé infantil destinados às crianças carentes do Município de Monsenhor Hipólito - PI. Fonte de Recurso: 500. Data da Sessão: 18/03/2024 às 09:00h. Local: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br. Edital e informações: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br, bnc.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Av. Carlos Libório, nº 101, Bairro Centro, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 8138-5459 e principalmente pelo e-mail: licitacoespmmh@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Processo Administrativo nº 013/2024. Tipo: Menor preço valor por item. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação e organização do projeto escolinha de futebol infantil destinados às crianças carentes do Município de Monsenhor Hipólito - PI. Fonte de Recurso: 500. Data da Sessão: 18/03/2024 às 12:00h. Local: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br. Edital e informações: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br, bnc.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Av. Carlos Libório, nº 101, Bairro Centro, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 8138-5459 e principalmente pelo e-mail: licitacoespmmh@gmail.com.

Monsenhor Hipólito - PI, 28 de fevereiro de 2024.

Valmira Bezerra Policarpo

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.036381/2023-91.

Concorrência Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 04.732.759/0001-10 - JCM CONSTRUTORA E COMERCIO EIRELI. Objeto: Contratação da obra de construção do bloco refeitório e biblioteca do campus crateús/ufc..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 16/02/2024 a 08/08/2025. Valor Total: R$ 5.907.111,58. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 6/2024

Termo Aditivo n° 006/2024.Contrato nº 007/2023.Tomada de Preço 21/2022.Processo n° 6156/2022.Contratada: RONDOMAR CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA. Contratante: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA - RO. OBJETO: Prorrogar o prazo contratual por 150 (cento e cinquenta) dias e de execução por 120 (cento e vinte) dias. Fundamento legal: Artigo 57 da Lei 8.666/93. Para sua eficácia legal, o presente Aditivo será publicado obedecendo ao estabelecido em Lei.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120060

Número do Contrato: 21/2020.

Nº Processo: 67513.007453/2019-76.

Pregão. Nº 35/2019. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 04.657.685/0001-02 - MARTINS & MONTI TRANSPORTES E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 021/GAPYS-FAYS/2020, por 12 (doze) meses;

1.1.2 reajustar o valor contratual conforme previsão legal, haja vista o decurso do prazo de 12 meses, calculados com base no índice IPCA (IBGE), conforme tabela colacionada.. Vigência: 11/02/2024 a 10/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.260,14. Data de Assinatura: 10/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1244/2024

Objeto: contratação de empresa especializada em instalação de pontos de iluminação pública no perímetro urbano e rural do município de Igaratá.

Data e horário de realização: 14/03/2024 -09h30min

O edital e anexos estarão disponíveis no site www.igarata.sp.gov.br aba licitações a partir do dia 29/02/2024.

Maiores informações: 11 4610-0474 e pelo e-mail: licitacaoigarata@gmail.com.

Igaratá, 28 de fevereiro de 2024.

PAULO ROBERTO DE CASTRO ABRANTES FERRÃO NETO

Assessor de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 895/2024

Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços mobilização e sensibilização para proteção e recuperação de nascentes e cursos d'água em propriedades rurais no município de Igaratá.

Data e horário de realização: 15/03/2024 - 09h30min.

O edital e anexos estarão disponíveis no site www.igarata.sp.gov.br aba licitações a partir do dia 29/02/2024.

Maiores informações: 11 4610-0474 e pelo e-mail: licitacaoigarata@gmail.com

Igaratá, 28 de fevereiro de 2024.

PAULO ROBERTO DE CASTRO ABRANTES FERRÃO NETO

Assessor de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 15/2024-CLC/PGE

PROCESSO SIGA nº 00086/PGE/2023

Registro de Preços para Aquisição de Material Descartável, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 18/03/2024, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília).

Macapá-AP, 28 de fevereiro de 2024.

Clauberto Gonçalves Cunha

Coordenador de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 17/2024-CLC/PGE

PROCESSO SIGA nº 00011/CREAP/2023

Aquisição de cadeiras de rodas e meios auxiliares de locomoção com o intuito de atender aos usuários cadastrados no Programa de Concessão de cadeiras de rodas e meios auxiliares de locomoção do Centro de Reabilitação do Amapá - CREAP, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 18/03/2024, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília).

Macapá-AP, 28 de fevereiro de 2024.

Clauberto Gonçalves Cunha

Coordenador de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2024-CLC/PGE

PROCESSO SIGA nº 00015/DETRAN/2023

Aquisição de equipamentos e acessórios para vigilância e monitoramento do prédio do Departamento Estadual de Trânsito do Amapá - DETRAN/AP, incluindo a instalação e manutenção preventiva e corretiva dos respectivos materiais, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 18/03/2024, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília).

Macapá-AP, 28 de fevereiro de 2024.

Clauberto Gonçalves Cunha

Coordenador de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2024-CLC/PGE

PROCESSO SIGA nº 00072/PGE/2023

Registro de Preços para Aquisição. de Materiais Médicos e Cirúrgicos - Utensílios e Instrumentos, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 18/03/2024, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília).

Macapá-AP, 28 de fevereiro de 2024.

Clauberto Gonçalves Cunha

Coordenador de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 18/2024-CLC/PGE

PROCESSO SIGA nº 00029/SESA/2023

Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Hospedagem, com fornecimento de Alimentação e Deslocamento, destinados a atender aos pacientes e seus acompanhantes, referenciados para tratamento especializado na cidade de Belém/PA, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 18/03/2024, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília).

Macapá-AP, 28 de fevereiro de 2024.

Clauberto Gonçalves Cunha

Coordenador de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA Nº 17/2023 - PROCESSO Nº 479/2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2024 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernandópolis. CONTRATADA: FBR Projetos e Construções Eireli - EPP - VALOR: R$ 613.999,99 - ASSINATURA: 26/02/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da construção da pista de skate, localizada na Avenida Augusto Cavalin, no bairro Terra das Paineiras, na cidade de Fernandópolis/SP., com fornecimento de material e mão de obra; conforme memorial descritivo, memorial de cálculo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, projetos e demais anexos do edital. Contrato de Repasse OGU nº 916515/2021 - operação nº 1078837-48 - Programa Esporte.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200126

Nº Processo: 08667.008736/2024-80.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ESPIRITO SANTO.

Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades da superintendência regional da polícia rodoviária federal - sprf-es, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 718.378,04. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 7/2024

Repetição

Pregão Eletrônico n.° 007/2024 - Registro de Preços n.° 007/2024 - Processo de Compra n.° 015/2024 - Processo Licitatório n.° 008/2024, publicado no DOU de 09/02/2024, Seção 3, pág. 259.

Informamos aos interessados que os pedidos de esclarecimentos apresentados foram respondidos, ensejando nesta republicação, ficando desde já alterada a data de abertura da sessão pública para o dia 14/03/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano, 28 de fevereiro de 2024.

Andréia Barros Pereira

Agente de Contratação
EDITAL Nº 17, de 28 fevereiro de 2024

resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, resolve divulgar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados:

Instituto de Ciências Humanas e Sociais

Departamento de Ciências Jurídicas

Edital nº 07 de 26 de janeiro de 2024, DOU de 29/01/2024, Seção 3, pág. 46

Processo nº. 23083.001917/2024-30

Área: Noções de Direito Público e Privado

CLAS.

CANDIDATO

1°

LUANA ADRIANO ARAÚJO

2º

DANIELE LOVATE MAIA

3º

TEREZA FERNANDA MARTUSCELLO PAPA

4°

MARIANA DIAS RIBEIRO MARTINS

5°

IAN FERNANDES DE CASTILHOS

6°

EDUARDO STELMANN GAMBÔA JÚNIOR

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 6/2024-SELIC/PMM.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios do Programa Nacional da Merenda Escolar - PNAE, visando atender à Rede Municipal de Ensino de Melgaço/PA. Data e horário de abertura: 13/03/2024 - às 09h00min. Local: licitnet.com.br

Melgaço, 28 de fevereiro de 2024

Liliane Medeiros Ferreira

Agente de Contratação

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL-004/2024-SELIC-PMM

Chamada Publica para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em obediência ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, para atender as necessidades da Rede Pública de Ensino do Município de Melgaço. Período de credenciamento: de 04 de março a 04 de abril de 2024.

Melgaço, 28 de fevereiro de 2024

Liliane Medeiros Ferreira

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156956

Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23477.013112/2022-43

Inexigibilidade. Nº 19/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 19.859.784/0014-50 - DISTRIBUIDORA CUMMINS MINAS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 04/02/2024 e encerramento em 03/02/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0. Vigência: 04/02/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.178,92. Data de Assinatura: 03/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2024). Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos. Superintendente
EXTRATO DE CONTRATO 5.020/23 - UASG 323031

Número do Contrato: 5020/2023.

Nº Processo: 48600.200817/2023-48.

INEXIGIBILIDADE Nº 96/2023. Contratante: ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 07.748.837/0001-62 - METROHM BRASIL INSTRUMENTACAO ANALITICA EIRELI. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva, manutenção corretiva e fornecimento de peças passíveis de utilização durante as manutenções para o Equipamentos Karl Fischer Coulométrico modelos 831 ou 917, Cromatógrafo de íons 761 ou 881 e Rancimat instalados no Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas da ANP - CPT. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.223,74. Data de Assinatura: 05/02/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 139, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Glifson Magalhães dos Santos, inscrito no CPF: 062.***.***-92, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 8302/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1988/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.090363/2023-54, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.900387/2024-08.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 21.186.804/0001-05 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI - UFSJ. Objeto: Estabelecer as condições de propriedade intelectual sobre a invenção, entre a ufsj e a ufv.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 29/02/2024 a 20/08/2038. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 013/2024

Termo Aditivo n° 013/2024.Contrato nº 151/2022.Tomada de Preço 14/2022.Processo n° 3507/2022.Contratada: empresa H. T. SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA-ME. Contratante: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA - RO. OBJETO: Prorrogar o prazo contratual por 120 (cento e vinte) dias e de execução por 90 (noventa) dias. Fundamento legal: Artigo 57 da Lei 8.666/93. Para sua eficácia legal, o presente Aditivo será publicado obedecendo ao estabelecido em Lei.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 076/2024 - Objeto: Aquisição de veículo automotor tipo Hatch 1.0 Flex 4P 2024/2024 conforme Proposta Nº004637/2023, Plano de Trabalho 002095/2023, Convênio de Saída 1491001725/2023/SEGOV/PADEM de 19 de dezembro de 2023. Para atender a Administração Municipal por meio de adesão à Ata de Registro do CIMAMS - Consórcio Intermunicipal Mult. da Área Mineira da SUDENE. Empresa: Polígono Veículos e Peças Limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 19.122.936/0001-13 - Valor total estimado: R$ 92.500,00 (noventa e dois mil e quinhentos reais). Início: 28/02/2024 Vigência: 28/02/2025.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023

Processo N º: 078/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico: 043/2023 -

Objeto da Licitação: Aquisição de 01 Veículo Automotor Tipo Hatch 1.0 Flex 4p 2024/2024 - 5 Lugares; Cor Branca, para o Município de Bonfinópolis de Minas, conforme Proposta nº004637/2023, Convênio de saída 1491001725/2023/SEGOV/PADEM. Confirmado pela Pregoeira e considerando a regularidade deste processo diante parecer favorável emitido pelo Procurador Municipal, Homologo a presente Licitação, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1.993, alterados pela Lei nº 8.883/94, de 08 de junho de 1994. Empresa: Polígono Veículos e Peças Limitada. CNPJ/MF: 19.122.936/0001-13 - Endereço: Av. Dep. Plínio Ribeiro, Nº 2.069, Jardim Palmeiras - Cidade: Montes Claros/MG - CEP: 39.402-194 - Valor: R$ 92.500,00 (noventa e dois mil e quinhentos reais).

Bonfinópolis de Minas-MG, 28 de fevereiro de 2024.

MANOEL DA COSTA LIMA

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-UFJF, representada por Ludmilla Rodrigues Costa Gonçalves, Gerente Administrativa, resolve: I) NOTIFICAR a empresa INFINITY COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA CNPJ 35.378.571/0001-49, que se encontra em lugar incerto e não sabido, com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, da aplicação da penalidade de multa compensatória de R$ 103,60 (cento e três reais e sessenta centavos) e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a EBSERH por 03 (três) meses por descumprimento do art. 82 da Lei nº 13.303/16 e cláusula 11.2 do termo de referência. II) ESTABELECER prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da publicação desta, para, querendo, apresentar RECURSO. O recurso deverá dirigido à Gerência Administrativa, podendo ser na forma eletrônica, pelo e-mail: cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br, ou em meio físico, no endereço: Rua Catulo Breviglieri, s/nº, Santa Catarina, Juiz de Fora/MG, 36.036-110, aos cuidados da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos. O Processo de Apuração de Irregularidade do Licitante e do Fornecedor (PAIF) nº 001/2023 encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e que para vista dos autos ao interessado, deverá haver solicitação através do e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição de recurso.

Juiz de Fora, MG 28 de fevereiro de 2024

LUDMILLA RODRIGUES COSTA GONÇALVES

Gerente Administrativa
CNPJ nº 34.040.345/0003-52

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo APMC nº 524/2023. Espécie: 6º (sexto) Termo Aditivo de prazo e preço ao Contrato nº 002/2021; Contratante: Administração do Porto de Maceió; inscrita no CNPJ sob nº 34.040.345/0003-52; Contratada: BRA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA; inscrita no CNPJ sob nº 08.328.682/0001-78; Objeto: Contratação de prestação de serviços continuados de conservação, limpeza e jardinagem na Administração do Porto de Maceió-APMC/CODERN; Vigência: 12 (doze) a partir de 19.01.2024; Data de assinatura: 27.12.2023; Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro de Omena - Contratante e Murilo Sérgio Jucá Nogueira Júnior- Contratada. Maceió/AL, 28 de fevereiro de 2024. DIOGO HOLANDA PINHEIRO- Administrador do Porto de Maceió.
aviso de anulação

RDC nº 124/2023

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições constantes nos arts. 36, § 4º, 37 e 38 da Instrução Normativa nº 6/2019, de 24 de maio de 2019, publicado no DOU nº 101, de 28/05/2019, Seção 1, pág. 27 e com fulcro no art. 61, parágrafo único da lei nº 9.784/1999, no Processo Administrativo nº 50600.036417/2021-52, referente ao RDC 124/2023, resolve TORNAR SEM EFEITO a publicação do Aviso de Homologação no DOU nº 91 , seção 3, página 119, datado de 15/05/2023.

ORLANDO FANAIA MACHADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257053

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 25065.001149/2021-15.

Tomada de Preços. Nº 11/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 37.749.910/0001-81 - LOPES & FORT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da execução da obra e o acréscimo em 15,11% do valor do contrato nº 25/2023, firmado entre as partes em 06/12/2023, nos termos previstos em suas cláusulas segunda e terceira.. Vigência: 28/02/2024 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 353.908,22. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 83/2021.

Nº Processo: 23089.024546/2021-61.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Aditamento do contrato pelo período de 12 meses. Vigência: 27/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.440,73. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 58/2022.

Nº Processo: 23860.009265/2021-81.

Pregão. Nº 30/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 09/05/2024 e encerramento em 08/05/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 09/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.508,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO nº 1766256

IMPLANTAÇÃO DO NOVO LEITO DE ANODOS DO RETIFICADOR RS-05

Abertura da Proposta: 26/03/2024 às 23h59min

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 013/2024, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de impressos gráficos e comunicação visual, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais, teve como vencedoras as empresas: 4D DESIGNER GRAFICA E EDITORA LTDA ME, com valor total de R$ 29.157,70 (vinte e nove mil e cento e cinquenta e sete reais e setenta centavos), FAZAN ETIQUETAS METALICAS LTDA, com valor total de R$ 30.700,87 (trinta mil e setecentos reais e oitenta e sete centavos), VIVAX COLLOR IMPRESSAO GRAFICA LTDA, com valor total de R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais), VTPRINT OUTDOOR E GRAFICA EIRELI, com valor total de R$ 41.800,00 (quarenta e um mil e oitocentos reais), COMERCIO E REPRESENTACOES VARDASCA LTDA, com valor total de R$ 87.128,59 (oitenta e sete mil e cento e vinte e oito reais e cinquenta e nove centavos), GRAFICA E EDITORA GERDAN LTDA, com valor total de R$ 83.375,00 (oitenta e três mil e trezentos e setenta e cinco reais), GRAFICA ELISA LTDA, com valor total de R$ 5.169,27 (cinco mil e cento e sessenta e nove reais e vinte e sete centavos), NORTE INDUSTRIA GRAFICA LTDA, com valor total de R$ 2.640,00 (dois mil e seiscentos e quarenta reais), PAPEL E CANETA EXPRESS ONE LTDA, com valor total de R$ 17.331,00 (dezessete mil e trezentos e trinta e um reais), RB FLEXO LTDA, com valor total de R$ 22.829,88 (vinte e dois mil e oitocentos e vinte e nove reais e oitenta e oito centavos), SEVEN DIGITAL GRAFICA E EDITORA LTDA, com valor total de R$ 120.125,90 (cento e vinte mil e cento e vinte e cinco reais e noventa centavos), TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS LTDA, com valor total de R$ 155.021,73 (cento e cinquenta e cinco mil e vinte e um reais e setenta e três centavos).

Campo Novo do Parecis-MT, 28 de fevereiro de 2024.

Leandro Nery Varaschin

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

LEI 14.133/2021

UASG 985373

O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 0006/2024, Processo Administrativo nº 010/2024, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de transportes com fornecimento de veículo leve com kit ambulância para simples remoção e veículo tipo van, ambulância, equipada com maca retrátil, cilindro de oxigênio completo, prancha completa com acessórios, incluindo condutor, fornecimento de combustível, manutenção preventiva e corretiva, seguro, assistência 24 horas e reposição de peças, para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Timóteo/MG. Abertura: 19/03/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com.

Timóteo, 28 de fevereiro de 2024.

Ana Paula Rodrigues Campos da Silva

Secretária Municipal de Saúde e Qualidade de Vida
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 36/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.901902/2024-69.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 154051006 - INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO E LÍNGUAS (ISAL). Objeto: O intercâmbio de membros do corpo docente e do quadro de técnicos das instituições com a finalidade de capacitação e treinamento, intercâmbio de estudantes, elaboração de atividades conjuntas de pesquisa e consultorias, publicação de investigação científica desenvolvida por investigadores dos centros de investigação de ambas as instituições, participação em seminários, encontros acadêmicos e atividades culturais, organização conjunta de congressos, conferências, seminários, webinars e outros eventos de fins científicos, realização de programas acadêmicos especiais de curta duração, proporcionando treinamento em nível de graduação (práticas laborais/estágio), além de realizar outras atividades julgadas mutuamente apropriadas, com fundamento no artigo 14 do regimento geral da universidade..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2029. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

AVISO DE ERRATA DE RESULTADO DO PE Nº 198/2023

PUBLICADO EM 23/02/2024 - EDIÇÃO: 37 - Seção 3 - Página 263.

ONDE SE LÊ: O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29631/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0500001.02.0012, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA - SETAC. Em que se sagrou vencedora a empresa: BH NUTRI LTDA

LOTE 01-R$ 203.378,83 (duzentos e três mil, trezentos e setenta e oito reais e oitenta e três centavos)

LOTE 01a-R$ 67.652,97 (sessenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e noventa e sete centavos)

LEIA-SE: O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29631/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0500001.02.0012, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA - SETAC. Em que se sagrou vencedora a empresa: BH NUTRI LTDA

LOTE 01-R$ 202.913,98 (duzentos e dois mil, novecentos e treze reais e noventa e oito centavos)

LOTE 01a-R$ 67.498,02 (sessenta e sete mil, quatrocentos e noventa e oito reais e dois centavos)

PERMANECEM INALTERADOS OS DEMAIS DADOS PUBLICADOS ANTERIORMENTE.

Guarapari/ES, 28 de fevereiro de 2024

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Pregoeira
Extrato de Termo Aditivo

Quarto Aditivo ao contrato Nº 20210073, que objetiva a alteração contratual no valor de R$ 15.786,36 (quinze mil, setecentos e oitenta e seis reais e trinta e seis centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 93.786,36(noventa e três mil, setecentos e oitenta e seis reais e trinta e seis centavos). INEXIGIBILIDADE Nº IN008/2021 - A C BUENO SERVIÇOS EDUCACIONAIS EIRELI - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPAROS, ASSESSORIA E MELHORAMENTO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PARÁ Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: 29/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 29/01/2024. DARCI DE FRANÇA RODRIGUES. Secretária Executiva Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024

REGISTRO DE PREÇOS - Nº 003/2024

A Prefeitura Municipal de Jacobina Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO nº 003/2024, visando Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar para os alunos da rede municipal de ensino deste Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento de propostas a partir do dia 11/03/2024 às 08:00hs, abertura de propostas serão no dia 12/03/2024 às 09h00hs, com início da sessão de disputa de preços no dia 13/03/2024 as 09:00hs.

O Edital estará à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos https://www.acessoinformacao.com.br/ba/jacobina/editais/ e www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Quaisquer Informações complementares pelo tel. (74) 3621-2590.

Jacobina 28 de fevereiro de 2024.

Anderson Andrade Nogueira

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADAS DE MEDICAMENTOS DE A A Z DA LINHA FARMA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00034/2023. DOTAÇÃO: 02.051 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  FMS 02051.10.303.1016.2091 - manutenção da assistência farmacêutica básica 3.3.90.30.00.00.500 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00.600 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.00.00.500 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 3.3.90.32.00.00.600 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 02051.10.301.1012.2955 - manutenção das atividades do fundo municipal de SA 3.3.90.30.00.00.500 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00.600 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00.621 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.00.00.500 - material de distribuicao gratuita. ESSAS DOTAÇÕES PODERÃO SOFRER ALTERAÇÕES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e a Empresa: MARIA JOSE DE ARAUJO SILVA CUNHA - CNPJ nº 06.181.052/0001-98 - CT Nº 00029/2024 - Data de assinatura do contrato: 28.02.2024 - Valor total: R$ 352.440,00 (trezentos e cinquenta e dois mil e quatrocentos e quarenta reais).