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EXTRATO de CONTRATO Nº 45/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 196/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 Objeto Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE ELÍSIO MEDRADO/BA, descritos neste instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexo, empreitada por preço global, partes integrantes da Concorrência Pública n° 004/2024 e na proposta da CONTRATADA Empresa ENGECON EMPREENDIMENTOS LTDA, Rua Curitiba, 25, Cidade Alta São Desidério, BA, CEP 47822094, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica/MF sob o nº 38.083.883/0001-13 Valor Total de R$ 785.643,48 (setecentos e oitenta e cinco mil seiscentos e quarenta e três reais e quarenta e oito centavos). Vigência 12 meses Fundamento Legal Lei n. 14.133/2021 Dotação Orçamentaria Unidade 0206 Atividade 1055 Elemento 449051 Fonte 1500-1701 Elísio Medrado- Ba, 04 de julho de 2024 - Linsmar Moura Bittencourt Santos - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90051/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113.006648/2024. Objeto: CONCESSÃO DE USO - ÁREA /IMÓVEL PÚBLICO: concessão onerosa de uso de 01 (um) espaço físico com área de 86,57 m², localizado nas proximidades da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Sergipe ADUFS - Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campus - São Cristóvão/SE, ara administração e exploração comercial de serviços de cantina/lanchonete, inclusive self service ou fast food, para comercialização de alimentação e bebidas não alcoólicas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas,, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIA EMMANUELA ALVES VALENTINS DOS SANTOS

Pregoeira

(SIASGnet - 04/07/2024) 154050-15267-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Ibiá torna público a abertura de processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n° 012/2024, para contratação de empresa especializada para execução de obra de recapeamento e pavimentação asfáltica de ruas diversas no Município de Ibiá-MG, incluindo materiais e mão de obra, conforme as especificações técnicas previstas no projeto básico e documentos de suporte para a contratação, que será realizada no dia 23/07/2024, às 08:30 (oito horas e trinta minutos) pelo site www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone (34) 3631-5754 - A aquisição do edital será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.

Marlene Aparecida de Souza Silva

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 193114

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 02018.010700/2019-67.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PARA/PA. Contratado: 34.028.316/0018-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo adiɵvo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12(doze) meses.

em conformidade com o art. 57, ii da lei n.º 8.666/93 e com a cláusula séɵma do contrato ora aditado,as partes acordam em prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, de 13/08/2024 até 13/08/2025.. Vigência: 13/08/2024 a 13/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153254

Número do Contrato: 272/2022.

Nº Processo: 23072.211217/2022-19.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 05.266.324/0003-51 - SERQUIP - TRATAMENTO DE RESIDUOS MG LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 331.560,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537006875202448. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos industrializados de diferentes classes farmacológicas, padronizados na instituição, para utilização nos pacientes submetidos a procedimentos ambulatoriais, clínicos, diagnósticos e cirúrgicos, no âmbito do Hospital das Clínicas vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Total de Itens Licitados: 126. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, 110, Santa Efigênia - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL). .

KAREN DE JESUS DIAS DA CUNHA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 04/07/2024) 155021-26443-2024NE801067
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002107/2024-61-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0740.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PORTEIRINHA/MG, CNPJ nº 18.013.326/0001- 19. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 58.213,80. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JURACI FREIRE MARTINS, CPF nº ***.035.866-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002109/2024-50-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0742.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PORTEIRINHA/MG, CNPJ nº 18.013.326/0001- 19. OBJETO: DOAÇÃO BARRACAS. VALOR: R$ 9.802,50. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JURACI FREIRE MARTINS, CPF nº ***.035.866-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001550/2024-14-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0452.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DE SÃO JOSÉ DO GORUTUBA, CNPJ nº 02.460.169/0001-50. OBJETO: DOAÇÃO TUBOS. VALOR: R$ 109.450,00. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VALDINEY MENDES SOUZA, CPF nº ***.665.366-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001878/2024-31-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0592.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BOA SORTE - ACBS, CNPJ nº 01.389.471/0001-04. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E IMPLEMENTO. VALOR: R$ 139.800,00. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VANUZA CILENE PEREIRA LOPES, CPF nº ***.164.956-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000593/2024-82-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0388.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES E VALE DO JEQUITINHONHA - ADISVALE, CNPJ nº 19.447.595/0001-56. OBJETO: DOAÇÃO FREEZER. VALOR: R$ 3.101,09. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA DAS MERCÊS FERREIRA, CPF nº ***.386.346-**.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

O Município de Rio Azul/PR, através do Prefeito Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu SUSPENDER, a sessão de abertura do certame do Pregão Eletrônico nº 43/2024, cujo objeto é o Aquisição de ônibus, conforme Anexo 07.

Motivo da Suspensão : análise de disposições do Edital de Abertura, informamos que a presente licitação ficará suspensa até a devida reformulação, o aviso de reabertura da licitação será republicado nos respectivos Diários.

Rio Azul, 4 de julho de 2024.

Leandro Jasinski

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 166/2024 - UASG 158366

Número do Contrato: 69/2020.

Nº Processo: 23035.001290/2020-69.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 03.827.837/0001-05 - MRD EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços nº 069/2020-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 07/07/2024 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.021,22. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 153029

Nº Processo: 23064019930202473. Objeto: Materiais Gráficos. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4232, Parque Independência - Medianeira/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153029-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide Edital nº 90010 e anexos.

RAFAEL PEDRINI

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/07/2024) 153029-15246-2024NE800015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 919450. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540000. Convenente: INSTITUTO ENSAIO ABERTO, CNPJ nº 10289112000168. Prorrogação da vigência do Termo de Fomento para 24/07/2025. Valor Total: R$ 850.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/07/2024 a 24/07/2025. Data de Assinatura: 15/12/2021. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº ***.684.775-**, Convenente: LUIZ FERNANDO CARNEIRO LOBO, CPF nº ***.028.657-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2024 - UASG 70018

Nº Processo: 0006421-93.2024. Objeto: Contratação de serviços de locação de fechamento por divisórias e mobiliário para a instalação do ambiente denominado "Sala de Imprensa - Eleições 2024", incluindo os serviços de montagem e desmontagem, no térreo da Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

ALESSANDRO DINTOF

Secretário de Administração de Material

(SIASGnet - 04/07/2024) 70018-00001-2024NE000169
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 168006

Nº Processo: 2023/00156/168006.

Dispensa Nº 90125/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF.

Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Contrato 16/2024/fjf cujo objeto é a contratação de prestação de serviço de monitoração individual externa para controle de indivíduos ocupacionalmente expostos à radiação ionizante..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 17/06/2024 a 16/06/2025. Valor Total: R$ 2.268,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343007

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 01502.000477/2023-00.

Concorrência. Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-BA. Contratado: 34.392.951/0001-75 - CLM ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da execução do objeto contratual, com fundamento no artigo art. 6º, inciso xvii, e art. 104, inciso i, art. 111, da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e na cláusula segunda do contrato, por mais 03 (três) meses, com início em 20/04/2024 e encerrando-se em 20/07/24 seguindo o cronograma adiante, referente à contratação de serviços especiais de engenharia de pessoa jurídica para execução de intervenções emergenciais de estabilização, reforço estrutural e obras de conservação no imóvel situado à praça da matriz nº 641, centro, rio de contas/ba, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e neste instrumento.ãoão. Vigência: 27/06/2024 a 20/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 347.679,85. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Pompéia/SP torna público que se encontra aberto no Setor de Licitações a CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 10/2024, para Contratação de empresa para fornecimento de material e mão de obra para construção de muro de contenção em gabião, na estrada Antônio Parpinelli, Serra do Futuro - PMP-030. Tipo de licitação: Menor preço global. Início de cadastro das propostas: 05/07/2024. Término de cadastro das propostas: 25/07/2024 às 08h. Abertura das propostas: 25/07/2024 às 08h15m. Início das disputas de preço: 25/07/2024 às 08h30m. Local: https://licitamaisbrasil.com.br. A minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h no Setor de Licitações, telefone (14) 3405-1500, no site: www.pompeia.sp.gov.br e PNCP (Portal Nacional de Contratação Pública).

PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2024

A Prefeitura Municipal de Pompéia/SP torna público que se encontra aberto no Setor de Licitações o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024, para Contratação de empresa para transporte de alunos residentes na zona urbana do município de Pompeia, com fornecimento de veículos, motoristas e monitores, seguro, combustíveis e manutenções. Tipo de licitação: Menor preço global. Início de cadastro das propostas: 05/07/2024. Término de cadastro das propostas: 22/07/2024 às 08h. Abertura das propostas: 22/07/2024 às 08h15m. Início das disputas de preço: 22/07/2024 às 08h30m. Local: https://licitamaisbrasil.com.br. A minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h no Setor de Licitações, telefone (14) 3405-1500, no site: www.pompeia.sp.gov.br e PNCP (Portal Nacional de Contratação Pública).

Pompéia/SP, 4 de julho de 2024.

ISABEL CRISTINA ESCORCE

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 201057

Nº Processo: 14022.007928/2024-57.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS.

Contratado: 78.713.419/0001-88 - ASSOCIACAO MEGA TAXI BRASIL. Objeto: Contratação de empresas prestadoras, agenciadoras e/ou intermediadoras de serviços de transporte terrestre para deslocamento dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da administração pública federal, autárquica e fundacional, por demanda, com fornecimento de plataforma web e aplicativo mobile com integração a sistema de gestão via interface de programação de aplicação ou application programming interface - api, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total: R$ 227.450,16. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e responsabilidade; Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e Amanda Ottoni Petini, Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 14/06/2024 o Termo de Compromisso e responsabilidade SAIC 20400.23/0101-3 por elas celebrado em 01/11/2023; Código da Unidade Gestora: 135017; Data de Assinatura: 26/06/2024; Signatários: Antônio Do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral da Embrapa Gado de Corte e Amanda Ottoni Petini, Bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e responsabilidade; Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e Kelry Camilly Barbosa da Costa, Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 14/06/2024 o Termo de Compromisso e responsabilidade SAIC 20400.23/0086-6 por elas celebrado em 18/10/2023; Código da Unidade Gestora: 135017; Data de Assinatura: 02/07/2024; Signatários: Antônio Do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral da Embrapa Gado de Corte e Kelry Camilly Barbosa da Costa, Bolsista.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 15/2024

Processo 15/2024. Comissão: CPL. Modalidade: Pregão Eletrônico 15/2024.

Natureza do Objeto: Compra. Objeto: Registro de preços, para eventual aquisição de combustível, para os veículos próprios e locados da Secretaria Municipal de Saúde de Pedra/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.036.500,00. Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques, 03 - Centro - Pedra/PE, CEP: 55280-000, no dia 16/07/2024 às 13:00hs. Informações: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br ou Fone 87 99102-0709.

Pedra, 4 de julho de 2024.

Rosiney da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155906

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23535.004504/2020-18.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 21.419.761/0001-52 - SAMMA SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 3 (três) meses, compreendendo o período de 02/07/2024 a 02/10/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 02/07/2024 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 282.613,44. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 01/2024

CONTRATO 52/2024 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ - Contratada: FR CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Capeamento Asfáltico na Rua José Pedro Gonçalves e Ladeira dos Padres - Alto da Igreja, Queluz/SP, com fornecimento de material e mão de obra, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos - Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRONICA 01/2024 - Validade: 180 dias - Valor R$ 263.914,19 - Data de Assinatura: 02/07/2024. LAURINDO JOAQUIM DA SILVA GARCEZ - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153254

Número do Contrato: 238/2021.

Nº Processo: 23072.214906/2020-13.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia.. Vigência: 10/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 491.976,72. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

O Município de Rio Azul/PR, através do Prefeito Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu SUSPENDER, a sessão de abertura do certame do Pregão Eletrônico nº 44/2024, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE 06 RETROESCAVADEIRA CONFORME ANEXO 07.

Motivo da Suspensão : análise de disposições do Edital de Abertura, informamos que a presente licitação ficará suspensa até a devida reformulação, o aviso de reabertura da licitação será republicado nos respectivos Diários.

Rio Azul, 4 de julho de 2024.

Leandro Jasinski

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 009688/2018. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Organização Social Biotec Amazônia. Objeto: Segundo Termo Aditivo que prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data da Assinatura: 16/06/2024. Vigência: 03 (três) anos, a contar da data de encerramento do prazo do primeiro termo aditivo. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; José Seixas Lourenço, pela Organização Social Biotec Amazônia.
aviso de licitação

LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 90008/2024

Processo nº 59550.000508/2024-18-e:

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados na LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 90008/2024 - que tem por objeto: a "Execução das obras de pavimentação e drenagem, da Rodovia da AL-485, que liga o município de São Sebastião/AL ao de Feira Grande/AL", que foi considerada vencedora a empresa DX CONSTRUTORA LTDA., com valor global de R$ 30.683.679,98 (trinta milhões, seiscentos e oitenta e três mil, seiscentos e setenta e nove reais e noventa e oito centavos), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 4 de julho de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente da CODEVASF
EXTRATO DOS CONTRATOS

Nº 063,064,065 e 069 de 2024

Ref.: Processo nº: 006/2024, Pregão Eletrônico nº: 004/2024. Contratante: MUN. JENIPAPO DE MINAS/MG. Objeto: Aquisição de 04 (quatro) veículos automotores, sendo: 01 caminhão pipa com capacidade de 9.000 litros, 1 (um) veículo tipo transporte sanitário com acessibilidade e 02 (dois) veículo de passeio com capacidade para 5 pessoas, zero km, Ano/Modelo 2024/2024 em atendimento às Secretaria Municipais de Saúde e Administração do Município de Jenipapo de Minas-MG.

Contratos: 064/2024: SIGMA MAQUINAS E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 26.991.097/0001-35, Valor Total: R$ 77.000,00 e 065/2024: DINAUTO LTDA, CNPJ: 19.588.391/0001-35, Valor Total R$ 71.000,00 ambos com Vigência inicial: 14/06/2024, 066/2024: MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E, CNPJ: 03.093.776/0011-63, Valor Total: R$ 554.900,00 com Vigência inicial em 17/06/2024, 069/2024: ANTONHOLI & GARCIA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 33.441.004/0001-64, Valor Total R$ 270.000,00, com vigência inicial em 01/07/2024. Vigência final dos contratos: 31/12/2024. Íntegra dos contratos pela web e-mail: licitacao@jenipapodeminas.mg.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 155906

Nº Processo: 23535.003482/2023-11.

Pregão Nº 36/2023. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA.

Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial, mediante o fornecimento de postos efetivos de vigilância desarmada, a pé, de natureza continuada, sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento das necessidades da maternidade climério de oliveira (mco-ufba), filial da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2026. Valor Total: R$ 2.663.786,88. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153254

Número do Contrato: 238/2021.

Nº Processo: 23072.214906/2020-13.

Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Repactuacao anual conforme convencao coletiva 2024.. Vigência: 09/08/2021 a 09/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 491.976,72. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 443048

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 02127.003267/2023-52.

Contratante: ICMBIO GR5 SUL. Contratado: 30.802.459/0001-70 - SIGMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostila a alteração dos valores constantes da cláusula quinta - preço e da cláusula décima quinta - da dotação orçamentária (art. 92, viii), do instrumento contratual original atualizado. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 713.328,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO n° 8/2024

Obj: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender à demanda da secretaria municipal de saúde, baseado no critério de menor preço por item conforme anexos a este edital. Sessão de abertura e julgamento dia 18/07/2024 no endereço web: www.licitardigital.com.br.

Edital e informações: endereço web: www.jenipapodeminas.mg.gov.br, e-mail: licitacao@jenipapodeminas.mg.gov.br, tel: (33) 3738-9002 das 08hs às 12hs e 14hs as 17hs.

A COMISSÃO
RESULTADO DE JULGAMENTOPregão Eletrônico nº 90055/2024

Processo Licitatório nº 48086.003420/2024-57. Pregão Eletrônico nº 90055/2024. Objeto: Contratação de serviços de renovação de 15 (quinze) licenças do Software STATISTICA, para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Empresa vencedora do item 01: Instituto Data Education Ltda. , CNPJ: 15.168.732/0001-62 . Valor Unitário do Item 1: R$ 3.837,10 (Três mil, oitocentos e trinta e sete reais e dez centavos). Valor total do item 01: R$ 57.556,50 (Cinquenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos)

Rio de Janeiro, 4 de julho de 2024

Evandro Silva Caldeira

Homologador
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 954036/2023. Processo nº 23034.024108/2023-09.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS)-RS, CNPJ/MF nº 04.732.975/0001-65, com interveniência da Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula-RS, CNPJ/MF nº 88.756.879/0001-47.

Este termo aditivo tem por objeto a inclusão da Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula-RS, inscrita sob o CNPJ nº 88.756.879/0001-47, como partícipe do Convênio nº 954036/2023, constituindo direitos e obrigações na qualidade de interveniente, e alterações da Cláusula Quarta, Cláusula Sexta, subcláusula terceira da Cláusula Sexta, Cláusula Sétima, Cláusula Oitava, alteração do preâmbulo e reformulação do Plano de Trabalho.

O valor do Convenente e Interveniente passam a ter as seguintes redações: CONVENENTE II - R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações. INTERVENIENTE III - R$ 6.637.500,00 (seis milhões, seiscentos e trinta e sete mil e quinhentos reais), relativos à contrapartida do INTERVENIENTE, nos termos da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações.

Data e Assinaturas: 01/07/2024 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE, LEONARDO ALVIM BEROLDT DA SILVA - Reitor e MARCOS ANDRÉ AGUZZOLLI - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 012059/202. Partes: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (Sectet); Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Segundo Termo Aditivo que tem por objeto Prorrogar o prazo de vigência do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 003/2021, Em decorrência da prorrogação de vigência fica alterado o Plano de Trabalho, em seu Item 05. Atividades e 06. Metas Físicas. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data da Assinatura: 14/06/2024. Vigência: 16/06/2024 até 16/10/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Assinaturas: Victor Orengel Dias, pela Sectet; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 001786/2024. Partes: Município de Belém por intermédio da Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (Segep); Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Primeiro Termo Aditivo referente ao convênio n° 001/2024 que tem por objeto 1) A alteração do representante legal da Concedente, passando a responsabilidade para o Sr. João Cláudio Tupinambá Arroyo 2) A prorrogação do prazo de vigência do Convênio original, ficando o prazo de vigência final para 09/12/2024, tendo mais 30 (trinta) dias para prestação de contas final. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Data da Assinatura: 14/06/2024. Vigência: Até 09/12/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Assinaturas: João Cláudio Tupinambá Arroyo, pela Segep; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 027159/2024. Partes: Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras); Universidade Federal do Pará (Ufpa); Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Primeiro termo aditivo ao termo de cooperação que tem por objeto promover as modificações no escopo original do plano de trabalho, e, substituir o plano de trabalho e a planilha de desembolso originais pelo plano de trabalho e planilha de desembolso atualizados, que são partes integrantes deste aditivo. Vigência: A partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 23/05/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Foro: Justiça Federal Belém - Pa.

Assinaturas: Tiago Manes Nunes, pela Petrobras; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO CONVÊNIO

Processo: 069727/2023. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA); Centro de Pesquisa e Desenvolvimento (CPqD) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Cooperação entre os Partícipes com a finalidade de realização de pesquisas relacionadas com o compartilhamento de espectro nas redes móveis de 5a. e 6a. geração, tecnologia de livros-razão distribuídos (Ditributed Ledger Tecnology - DLT). Mais especificamente, o projeto prevê: (1) a realização de estudos sobre o estado da arte no tema; (2) a modelagem do método de compartilhamento baseado em DLT e (3) a implantação de um protótipo para a validação da modelagem, conforme detalhado no Anexo I - Projeto e Anexo II - Plano de Trabalho, partes integrantes deste Convênio, independentemente de suas transcrições. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/21; Lei n° 8.958/94; Decreto de n° 7.203/10; Decreto n° 7.423/10; Decreto n° 8.241/14. Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura:01/07/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Paulo José Pereira Curado e Raquel Pieroni, Pelo Centro de Pesquisa e Desenvolvimento; e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

Processo: 007934/2024. Partes: Vale S.A. e Universidade Federal do Pará (Ufpa). Objeto: Realização do programa de pré aceleração "Start do Futuro" da Ufpa, que tem como objetivo contribuir com o empreendedorismo inovador em Canaã dos Carajás por meio de atividades de interação, orientação e qualificação, nos termos previstos no Anexo II (o "Projeto"). Fundamento Legal: Lei n° 14.133/21 e suas alterações. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 01/08/2024 ou até o cumprimento de todas as obrigações decorrentes dele. Data de Assinatura: 26/06/2024. Foro: Justiça Federal Belém - Pa.

Assinaturas: Helio Mosquim Junior e Crisley Dellaqua Pacheco, pela Vale S.A; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

Processo: 007934/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Colaboração entre as instituições para a realização do projeto "Environment and restorative justice: handling conflicts involving indigenous peoples, quilombolas, and traditional communities in the Brazilian Amazon". Fundamento Legal: Lei n° 14.133/21 e suas alterações. Vigência: até 31/10/2024. Valor: R$US$ 23,100.00 (vinte e três mil e cem dólares americanos), o que equivale ao valor estimado de R$115.500,00 (cento e quinze mil e quinhentos reais). Data de Assinatura: 02/07/2024. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 015253/2022. Partes: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (Sectet); Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de cooperação técnica e financeira 016/2022, que prorroga o prazo de vigência. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data da Assinatura: 26/06/2024. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Assinaturas: Victor Orengel Dias, pela Sectet; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e Roberto Ferraz Barreto , pela Fadesp.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 034057/2023. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Universidad Nacional de Huancavelica. Objeto: Renovar o Acordo de Cooperação assinado em 11 de abril de 2019, com o objetivo de promover intercâmbio e cooperação nas áreas de ensino e pesquisa. Vigência: 10/04/2024 a 09/04/2029. Data de Assinatura: 19/03/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa e Luis Alberto Arrioja Diaz Viruell, pela Universidad Nacional de Huancavelica.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: 030347/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Universidade de Paris-Est Creteil. Objeto: Estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional entre ambas as instituições através da colaboração acadêmicas, cientifica e cultural. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 28/06/2024. Foro: Justiça Federal Belém - Pa.

Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Jean-Luc Dubois-Rande, Pela Universidade de Paris-Est Creteil.
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COTUTELA

Processo: 025459/2024. Partes: Universidade de Lisboa e Universidade Federal do Pará (Ufpa). Objeto: Elaboração de uma tese de doutoramento em regime de cotutela sobre o tema: "A Resiliência Urbana no Centro de Macapá, Amazônia, Brasil. A influência do Desenho Urbano no Conforto Térmico ao ar livre face às alterações climáticas", por Marcelle Vilar da Silva. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses. Data de Assinatura: 20/04/2023.

Assinaturas: João Alfredo dos Reis Peixoto, pela Universidade de Lisboa; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Marcelle Villar da Silva (Doutoranda).
EXTRATO de ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: 031040/2024. Partes: Universidade Nacional da Colômbia e Universidade Federal do Pará (Ufpa). Objeto: Realizar cooperação nas áreas de pesquisa, ensino e intercâmbio de alunos de graduação e pós-graduação entre as duas instituições. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 04/04/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e Dolly Montoya Cataño, pela Universidade Nacional da Colômbia.
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COTUTELA

Processo: 026725/2024. Partes: Universidade de Lisboa e Universidade Federal do Pará (Ufpa). Objeto: Elaboração de uma tese de doutoramento em regime de cotutela sobre o tema: "A sustentabilidade socioeconômica das habitações sociais no Brasil - A participação como ferramenta de projetos de arquitetura centrados nas pessoas e na cidade", por Luciana Guimarães Teixeira Santos. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Vigência: 05 (cinco) anos. Data de Assinatura: 20/04/2023.

Assinaturas: João Alfredo dos Reis Peixoto, pela Universidade de Lisboa; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Luciana Guimarães Teixeira Santos (Doutoranda).
EXTRATO DE ACORDO DE COTUTELA

Processo: 030659/2024. Partes: Universidade de Aveiro; Universidade Federal do Pará (Ufpa); e Pedro Luiz Magalhães Cumino (Doutorando). Objeto: Determinar as condições e os termos em que se realiza o trabalho de doutoramento em regime de cotutela internacional intitulado: "5G Extension through a Hybrid Network of UAVs". Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/24 e suas alterações. Vigência: Até dezembro de 2024, a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 05/06/2023

Assinaturas: Artur Manuel Soares da Silva, pela Universidade de Aveiro; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e Pedro Luiz Magalhães Cumino (Doutorando).
EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO

TERMO: 363 - ELETRÔNICO -/2023. Termo de Doação SEMAD X Prefeitura Municipal de Rio Vermelho Nº do Termo: 363 - Eletrônico -/2023. Processo SEI 1370.01.0052766/2023-27. Doação de 02 computadores, que faz a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável- SEMAD para o Município de Rio Vermelho. Objetos: bens descritos no Anexo I - Quadro de Detalhamento de materiais Doados, no Termo de Doação 363, deste processo. Valor total de R$ 402,84. Data da assinatura do Termo 10/06/2024. Assinam, pela doadora, Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida, Subsecretaria de Tecnologia, Administração e Finanças da SEMAD e pelo donatário, Marcus Vinicius Dayrell de Oliveira, Prefeito do Município de Rio Vermelho.

TERMO: 370 - ELETRÔNICO -/2023. Termo de Doação SEMAD X Prefeitura Municipal de Mateus Leme Nº do Termo: 370 - Eletrônico -/2023. Processo SEI 1370.01.0052393/2023-10. Doação de 02 computadores, que faz a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável- SEMAD para o Município de Mateus Leme. Objetos: bens descritos no Anexo I - Quadro de Detalhamento de materiais Doados, no Termo de Doação 370, deste processo. Valor total de R$ 384,39. Data da assinatura do Termo 07/06/2024. Assinam, pela doadora, Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida, Subsecretaria de Tecnologia, Administração e Finanças da SEMAD e pelo donatário, Renilton Ribeiro Coelho, Prefeito do Município de Mateus Leme.

TERMO: 372 - ELETRÔNICO -/2023. Termo de Doação SEMAD X Prefeitura Municipal de Janaúba Nº do Termo: 372 - Eletrônico -/2023. Processo SEI 1370.01.0052373/2023-65. Doação de 02 computadores, que faz a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável- SEMAD para o Município de Janaúba. Objetos: bens descritos no Anexo I - Quadro de Detalhamento de materiais Doados, no Termo de Doação 372, deste processo. Valor total de R$ 380,66. Data da assinatura do Termo 10/06/2024. Assinam, pela doadora, Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida, Subsecretaria de Tecnologia, Administração e Finanças da SEMAD e pelo donatário, Jose Aparecido Mendes Santos, Prefeito do Município de Janaúba.

TERMO: 377 - ELETRÔNICO -/2023. Termo de Doação SEMAD X Prefeitura Municipal de Eloi Mendes Nº do Termo: 377 - Eletrônico -/2023. Processo SEI 1370.01.0049488/2023-69. Doação de 02 computadores, que faz a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável- SEMAD para o Município de Eloi Mendes. Objetos: bens descritos no Anexo I - Quadro de Detalhamento de materiais Doados, no Termo de Doação 377, deste processo. Valor total de R$ 380,66. Data da assinatura do Termo 10/06/2024. Assinam, pela doadora, Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida, Subsecretaria de Tecnologia, Administração e Finanças da SEMAD e pelo donatário, Paulo Roberto Belato Carvalho, Prefeito do Município de Eloi Mendes.
ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS

REALIZADA EM 27 DE JUNHO DE 2024

DATA/HORA/LOCAL: Aos vinte e sete dias do mês de junho de dois mil vinte e quatro, às 20:00 horas (vinte horas), reuniram-se virtualmente através do aplicativo WhatsApp, todos os sócios da empresa BANDEIRA TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA, CNPJ sob o nº 15.147.369/0002-80, com sede em Rondonópolis - MT, à Rod. BR-364 KM 198, s/nº, Bairro Parque Industrial Vetorasso, CEP 78.746-060. COMPOSIÇÃO DA MESA: Os sócios administradores GUILHERME PERIN BANDEIRA (presidente) e LUIZ FERNANDO BANDEIRA (secretário). PUBLICAÇÕES: Foram dispensadas as publicações de convocação, devido a convocação e a reunião ter sido feita virtualmente através do aplicativo WhatsApp. ORDEM DO DIA: Redução do capital social da empresa. DELIBERAÇÕES: Os sócios, decidiram reduzir o capital social da empresa que hoje é de R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais), dividido em 25.000.000 (vinte e cinco milhões) quotas no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, totalmente integralizado, fica reduzido para R$ 23.000.000,00 (vinte e três milhões de reais), cujo valor da redução de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), será devolvido aos sócios LUIZ FERNANDO BANDEIRA e GUILHERME PERIN BANDEIRA, tendo em vista que o ramo de atividade da empresa não necessita de todo o capital disponível, pois é excessivo em relação ao objeto da sociedade. ENCERRAMENTO E APROVAÇÃO DA ATA: Terminados os trabalhos, as 20:30 horas, nada mais havendo a tratar, eu LUIZ FERNANDO BANDEIRA, lavrei a presente ata, que segue assinada pelos sócios.

LUIZ FERNANDO BANDEIRA

Sócio

GUILHERME PERIN BANDEIRA

Sócio
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Centro Educacional Alves Faria/ CNPJ: 02.850.990/0001-82. UNIALFA - Centro Universitário Alves Faria.

Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 80 Diplomas na data de 03/04/2024 ao 28/06/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 10 - registros 274 ao 353. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.unialfa.com.br/instituicao/secretaria-geral.

Em 28 de junho de 2024.

Nelson de Carvalho Filho

Reitor
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2024, que objetiva: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para unidade de atenção especializada em saúde visando atender as necessidades da Associação Beneficente Conego Manoel Vieira da Costa no município de Uiraúna/PB, conforme Termo de Convênio N° 949381/2023 celebrado junto ao Ministério da Saúde; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI - R$ 14.601,00.

Uiraúna - PB, 25 de junho de 2024.

ANTONIO REGINALDO QUEIROGA

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 - FMS

O Fundo Municipal De Saúde De Itabi, Estado de Sergipe, através de seu Pregoeiro designado pela Portaria nº 01 de 02 de janeiro de 2024, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, tipo menor preço por lote e mediante informações a seguir: OBJETO: registro de preços para futura contratação de empresa especializada para prestação de serviço técnico especializado para a realização de oficinas de aperfeiçoamento para as equipes da secretaria municipal da saúde e aos usuários do sus são elas: primeira infância; pessoa idosa; atenção básica; atenção primária à saúde; atenção especializada. DATA DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09hrs:00min do dia 23 de julho de 2024, horário de Brasília/DF, através do site https://licitanet.com.br/. NÚMERO DO PARECER: 43/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Lei Complementar nº 123, 14 de janeiro de 2006, e posteriores alterações, bem como o Decreto federal nº 11.462, de 31 de março de 2023. Disponibilização do Edital: Cópias do edital e demais informações poderão, ser adquiridos de segunda a sexta-feira das 08h00min as 13h00min, via e-mail licitacao.itabi21@gmail.com ou pelo site oficial da Prefeitura www.itabi.se.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br.

Itabi-SE, 4 de julho de 2024.

Luiz Soares Lima Júnior

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2024

Processo n° 050/2024, Pregão Eletrônico n° 016/2024. Objeto: Aquisição de 2 (dois) veículos zero quilômetro, sendo uma ambulância de simples remoção tipo furgão e 1 (um) veículo de transporte sanitário com acessibilidade para 1 (um) cadeirante. O Município de Bocaina de Minas, torna público aos interessados que houve alteração no edital em razão de acolhimento de impugnação.

A nova data da sessão pública será no dia 17/07/2024 ás 09:01 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital estará disponível através dos Sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.bocainademinas.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (32) 3294-1160 ou Email: licitabocaina@gmail.com.

Bocaina de Minas - MG, 3 de julho de 2024

Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 - PMI

O MUNICÍPIO DE ITABI, Estado de Sergipe, através de seu Pregoeiro designado pela Portaria nº 01 de 02 de janeiro de 2024, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, tipo menor preço por lote e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro De Preços Para Futura Contratação De Empresa Especializada Para Realização De Oficinas De Aperfeiçoamento Para As Equipes Da Secretaria Municipal De Educação, Bem Como Ao Respectivo Corpo Discente. DATA DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09hrs:00min do dia 18 de julho de 2024, horário de Brasília/DF, através do site https://licitanet.com.br/. NÚMERO DO PARECER: 41/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Lei Complementar nº 123, 14 de janeiro de 2006, e posteriores alterações, bem como o Decreto federal nº 11.462, de 31 de março de 2023. Disponibilização do Edital: Cópias do edital e demais informações poderão, ser adquiridos de segunda a sexta-feira das 08h00min as 13h00min, via e-mail licitacao.itabi21@gmail.com ou pelo site oficial da Prefeitura www.itabi.se.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br.

Itabi (SE), 4 de julho de 2024.

Luiz Soares Lima Júnior

Pregoeiro
EXTRATOS DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO 0001/2024-IPMB. objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de apoio administrativo para o instituto de previdência do município de Baião - PA. Contratante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BAIÃO - PA. Contratado: 40.647.724WRIGLEY DOS SANTOS REIS, inscrita no CNPJ: 40647724/001-46, localizada na Rua Doutor Bena Santana, nº 18, Bairro Novo São Francisco, Baião-PA, CEP: 68.465-000, com o valor total de R$ 24.200,00 (vinte e quatro mil e duzentos reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133/21 - Art. 75 inciso II. Data da ratificação: 07/03/2024. VIGÊNCIA do CONTRATO Nº: 0001/2024/IPMB: a partir da assinatura até 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 07.03.2024. Data: 04 de julho 2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 0002/2024-IPMB. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de apoio tecnico no departamento de finanças do instituto de previdência do município de Baião - PA. Contratado H R M PINTO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES CIVIL, inscrita no CNPJ: 14.913.641/0001-41, localizada na Rua Antônio Albuquerque nº. 100, Bairro Centro Bujaru-PA, com o valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133/21 - Art. 75 inciso II. Data da ratificação: 07/03/2024. VIGÊNCIA do CONTRATO Nº: 0002/2024-IPMB: a partir da assinatura até 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 07.03.2024. Data: 04 de julho 2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 0004/2024-IPMB. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis, materiais de limpeza, descartáveis, copa, cozinha e expediente para atendimento ao instituto de previdência do município de Baião - PA. Contratado: J DE C F DA SILVA JUNIOR, CNPJ: 24.437.999/0001-07, Endereço Avenida Getúlio Vargas, s/n, casa, Bairro Centro, CEP: 68.465-000, Baião Pará, com o valor total de R$ 25.574,00 (vinte e cinco mil quinhentos e setenta e quatro reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133/21 - Art. 75 inciso II. Data da ratificação: 05/04/2024. VIGÊNCIA do CONTRATO Nº: 0004/2024-IPMB: a partir da assinatura até 31/12/2024. Data de Assinatura: 05.04.2024. Data: Em 04 de julho 2024.