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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158145

Número do Contrato: 26/2022.

Nº Processo: 23278.003961/2022-35.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 25.229.961/0001-01 - DANILO PEREIRA COELHO. Objeto: Segundo termo aditivo- prorrogação. Vigência: 14/12/2024 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.345,17. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 423002

Nº Processo: 01415.002508/2024-19.

Dispensa Nº 32/2024. Contratante: IBRAM - SEDE.

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Serviço de hospedagem de infraestrutura de ti para alocar os servidores, equipamentos e sistemas (colocation) e o serviço de infraestrutura de rede de alta capacidade e desempenho destinada ao tráfego rápido e seguro de grandes volumes de dados entre diferentes locais ou sistemas (infovia) para o instituto brasileiro de museus (ibram).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2029. Valor Total: R$ 1.630.375,05. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 158717

Nº Processo: 23520.010909/2024-88.

Pregão Nº 19/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.

Contratado: 08.380.889/0001-91 - ATLANTICO TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na locação de veículos, com e sem motorista, para atender as demandas da universidade federal do oeste da bahia - ufob, para deslocamentos em território nacional, conforme especificações contidas no termo de referência e demais anexos, integrantes do pregão eletrônico srp nº 19/2023-uasg 158092, o qual passa a fazer parte deste instrumento de forma subsidiária e complementar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total: R$ 121.920,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE OBRA N. º 121/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. º 004/2024-CE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 150/2024, CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CONTRATADA: AGAVE ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA, CNPJ/CPF: 36.692.632/0001-00, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DE 13 SALAS PADRÃO FNDE - NOVO PAC - 962127/2024/FNDE/CAIXA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO, PROJETO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS EM ANEXO, VALOR GLOBAL: R$ 10.936.135,95 (dez milhões e novecentos e trinta e seis mil e cento e trinta e cinco reais e noventa e cinco centavos), PERÍODO DE EXECUÇÃO: 15 (quinze) meses, DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 12/12/2024, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04.00 - 1.002 - Construção de Escolas do Ensino Fundamental - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - 15690000, Buritirama - BA, 12/12/2024 - Alan Nunes Machado - Secretário Municipal de Educação e Arival Marques Viana - Prefeito Municipal.
AVISO DE PENALIDADE

Espécie: Extrato de Aplicação de Penalidade - Dispensa eletrônica 18.2023. PGEA n. 20.02.1200.0000245/2024-35. Empresa: Eletroserve Materiais e Serviço - Victor Gabriel Souza da Silva, CNPJ: 51.378.052/0001-37. Órgão aplicador da penalidade: Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região - CNPJ: 26.989.715/0043-61.

Aplicação da penalidade de multa, no valor de R$ 55,01 (cinquenta e cinco reais e um centavo), prevista na cláusula décima segunda, item 12.1.2-c, do Termo de Referência, por inexecução total da obrigação assumida e aplicação da penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e contratação com a Administração, pelo prazo de 01 (um) ano, prevista na cláusula décima segunda, item 12.2, do Termo de Referência. Data da aplicação da penalidade: 16/04/2024. Prazo para recurso: 5 dias úteis. Signatário: Tiago Roberto Lopes das Neves, Diretor Regional Substituto.

Tiago Roberto Lopes das Neves

Diretor RegionalSubstituto
EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato: 059/2024. Nº Processo: 026/2024. Chamada Pública Nº 001/2024. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. Contratada: 42.820.040/0001-20 - COOPERATIVA DE MULHERES AGRICULTORAS INDEPENDENTES - COOPERMAI. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 27/11/2024 a 27/11/2025. Valor Total: R$ 622.540,00 (seiscentos e vinte e dois mil quinhentos e quarenta reais). Programa de Trabalho: 12.361.0012.8003.0000/ 12.631.0012.8004.0000/ 12.361.0012.8008.0000/ 12.361.0012.8009.0000/ 12.361.0012.8010.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso: 1.552.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 113601

Número do Contrato: 26/2019.

Nº Processo: 03001.001704/2018-15.

Pregão. Nº 4/2019. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 03.143.181/0001-01 - CAST INFORMATICA S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar, excepcionalmente, o prazo da vigência do contrato nº. 26/2019, por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/12/2024 a 16/03/2025, nos termos do art. 57, §4º, da lei nº. 8.666, de 1993, e ainda atualizar o endereço da sede da companhia, inscrita no cnpj/me sob o nº 03.143.181/0001-01, nire 53.3.0000.7705, situada na q sepn, quadra 504, bloco a, s/nº, salas 201 a 212, bairro asa norte, brasília, distrito federal, cep 70.730-521, para a sep/n quadra 504 bl a, salas 205, 206, 207 e 208, bairro asa norte, brasília, distrito federal, cep 70.730-521.. Vigência: 16/12/2024 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 681.701,25. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120628

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 67215.027709/2019-26.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 23.259.429/0001-01 - XINGU SERVICOS E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato nº 0 12/babe-habe/2021, cujo objeto é a prestação de serviço de combate às pragas urbanas e vetores nas áreas internas e externas do hospital de aeronáutica de belém, utilizando métodos eficazes, e de acordo com as normas regulamentares, conforme previsto no item 2.1 da cláusula segunda, tudo nos termos do disposto no art. 57, inc. Ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.vigência 08/03/2025 a 08/03/2026. Valor total atualizado do contrato R$45.739,76. Data da assinatura 27/11/2024. Ladjane dantas bandeira- tenente -coronel médica gob -ordenadora de despesas. Vigência: 08/03/2025 a 08/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.739,76. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1714/2024 - UASG 158714

Número do Contrato: 2714/2023.

Nº Processo: 23305.003646/2023-14.

Contratante: IFSP - CAMPUS CAMPINAS. Contratado: 96.188.743/0001-06 - SAINT WAY CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de psicopedagogo e técnico de apoio ao estudante com deficiência, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 12/06/2023 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.643,28. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1714/2024 - UASG 158714

Número do Contrato: 2714/2023.

Nº Processo: 23305.003646/2023-14.

Contratante: IFSP - CAMPUS CAMPINAS. Contratado: 96.188.743/0001-06 - SAINT WAY CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de psicopedagogo e técnico de apoio ao estudante com deficiência, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 12/06/2023 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.321,64. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 904423. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO D F, CNPJ nº 00509612000104. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 31/12/2026. Valor Total: R$ 470.672,22, Valor de Contrapartida: R$ 672,22, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF nº ***.101.019-**, Convenente: CLEISON MEDAS DUVAL, CPF nº ***.847.406-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 003/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Adalberto Matias Beppller; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/01/2025 a 31/07/2025; DATA DA ASSINATURA: 11/12/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Adalberto Matias Beppller, pelo(a) Contratado(a).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 097/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Samara Carvalho Gonçalves; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/01/2025 a 31/07/2025; DATA DA ASSINATURA: 11/12/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Samara Carvalho Gonçalves, pelo(a) Contratado(a).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 045/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Pedro Henrique Teixeira da Silva; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/01/2025 a 30/04/2025; DATA DA ASSINATURA: 11/12/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Pedro Henrique Teixeira da Silva, pelo(a) Contratado(a).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 098/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Antônio Thiesen Junior; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/01/2025 a 30/04/2025; DATA DA ASSINATURA: 11/12/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Antônio Thiesen Junior, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024

RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE Nº 03/2024. OBJETO: Contratação de fornecedores individuais para prestação de fornecimento de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, através da agricultura familiar. PARTES: O MUNICÍPIO DE SANTA RITA, Estado do Maranhão, pessoa jurídica, inscrita no C.N.P.J Nº 63.441.836/0001-41, através da Secretária Municipal de Administração e Finanças, representado pelo neste ato por AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO e a fornecedora LAILMA SANTOS GUIMARÃES. BASE LEGAL: O presente instrumento é fundamentado no procedimento realizado pela CONTRATANTE através do instrumento de Inexigibilidade nº 03/2024, conforme termos de homologação e de adjudicação, e se regerá pelas cláusulas aqui previstas, bem como pelas normas da Lei Federal nº 14.133/2021 (inclusive nos casos omissos), suas alterações posteriores e demais dispositivos legais aplicáveis. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato será até dia 12/11/2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02 Poder Executivo; 04 Sec. de Educação, Juventude, Esporte, Lazer, Cultura e Turismo; 12 Educação; 12.306 Alimentação e Nutrição; 12.306.0008 Alimentação Escolar; 12.306.0008.2015.0000 Manutenção do Programa Nac. de Merenda Escola; 12.306.0008.2015.0000 - 3.3.90.30 Material de Consumo. R$ 26.440,00 (VINTE E SEIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS). FORO: Comarca de Santa Rita - MA. ASSINATURAS: Santa Rita - MA, 12 de novembro de 2024. AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, (contratante) e LAILMA SANTOS GUIMARÃES (contratada).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024

RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE Nº 03/2024. OBJETO: Contratação de fornecedores individuais para prestação de fornecimento de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, através da agricultura familiar. PARTES: O MUNICÍPIO DE SANTA RITA, Estado do Maranhão, pessoa jurídica, inscrita no C.N.P.J Nº 63.441.836/0001-41, através da Secretária Municipal de Administração e Finanças, representado pelo neste ato por AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO e a fornecedora SINARA ALVES GODOIS. BASE LEGAL: O presente instrumento é fundamentado no procedimento realizado pela CONTRATANTE através do instrumento de Inexigibilidade nº 03/2024, conforme termos de homologação e de adjudicação, e se regerá pelas cláusulas aqui previstas, bem como pelas normas da Lei Federal nº 14.133/2021 (inclusive nos casos omissos), suas alterações posteriores e demais dispositivos legais aplicáveis. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato será até dia 12/11/2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02 Poder Executivo; 04 Sec. de Educação, Juventude, Esporte, Lazer, Cultura e Turismo; 12 Educação; 12.306 Alimentação e Nutrição; 12.306.0008 Alimentação Escolar; 12.306.0008.2015.0000 Manutenção do Programa Nac. de Merenda Escola; 12.306.0008.2015.0000 - 3.3.90.30 Material de Consumo. R$ 14.781,00 (QUATORZE MIL, SETECENTOS E OITENTA E UM REAIS). FORO: Comarca de Santa Rita - MA. ASSINATURAS: Santa Rita - MA, 12 de novembro de 2024. AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, (contratante) e SINARA ALVES GODOIS (contratada).
extrato de registro de preços

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2024 - ARP Nº 202412090001. ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 08/2024- ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE SAÚDE - DETENTOR DA ARP).....: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E INSUMOS HOSPITALARES E LABORATÓRIOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA RITA - MA. - VALOR TOTAL: R$ 3.608.636,48 (três milhões, seiscentos e oito mil, seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e oito centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2024
extrato de registro de preços

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2024 - ARP Nº 202412090002 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 08/2024- ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE SAÚDE - DETENTOR DA ARP).....: BRASIL HOSP PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E INSUMOS HOSPITALARES E LABORATÓRIOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA RITA - MA. - VALOR TOTAL: R$ 316.982,00 (trezentos e dezesseis mil, novecentos e oitenta e dois reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2024
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 04/2024. INEXIGIBILIDADE Nº 03/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA - MA, inscrita no CNPJ. sob o Nº: C.N.P. J. Nº: 63.441.836/0001-41, por meio do Secretário Municipal de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 02/2024, Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, e conforme o que consta do Processo nº 005/2024, resolve HOMOLOGAR os fornecedores individuais para prestação de fornecimento de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, através da agricultura familiar e ADJUDICAR o objeto licitado do CREDENCIAMENTO: Nº 001/2024, em favor dos fornecedores conforme a seguir: ANDRÉ MUNIZ, com o valor total de R$ 34.890,00 (TRINTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA REAIS); ANTONIO MAGNO REIS COSTA, com o valor total de R$ 14.320,00 (QUATORZE MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS); ARISTELA SOUSA MARTINS, com o valor total de R$ 26.750,00 (VINTE E SEIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS); CRISTIANO BELFORT VILAÇA, com o valor total de R$ 23.685,00 (VINTE E TRÊS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS); DARCIJANE MARINHO FERREIRA, com o valor total de R$ 12.088,00 (DOZE MIL E OITENTA E OITO REAIS); JOÃO VICTOR BEZERRA NETO, com o valor total de R$ 24.288,00 (VINTE E QUATRO MIL, DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS); JOSE PEREIRA DAMASCENO FILHO, com o valor total de R$ 39.211,00 (TRINTA E NOVE MIL E DUZENTOS E ONZE REAIS); LAILMA SANTOS GUIMARÃES, com o valor total de R$ 26.440,00 (VINTE E SEIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS); SINARA ALVES GODOIS, com o valor total de R$ 14.781,00 (QUATORZE MIL, SETECENTOS E OITENTA E UM REAIS).

Santa Rita, 11 de novembro de 2024.

AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO

Secretário Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024

RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE Nº 03/2024. OBJETO: Contratação de fornecedores individuais para prestação de fornecimento de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, através da agricultura familiar. PARTES: O MUNICÍPIO DE SANTA RITA, Estado do Maranhão, pessoa jurídica, inscrita no C.N.P.J Nº 63.441.836/0001-41, através da Secretária Municipal de Administração e Finanças, representado pelo neste ato por AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO e o fornecedor ANDRÉ MUNIZ. BASE LEGAL: O presente instrumento é fundamentado no procedimento realizado pela CONTRATANTE através do instrumento de Inexigibilidade nº 03/2024, conforme termos de homologação e de adjudicação, e se regerá pelas cláusulas aqui previstas, bem como pelas normas da Lei Federal nº 14.133/2021 (inclusive nos casos omissos), suas alterações posteriores e demais dispositivos legais aplicáveis. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato será até dia 12/11/2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02 Poder Executivo; 04 Sec. de Educação, Juventude, Esporte, Lazer, Cultura e Turismo; 12 Educação; 12.30; Alimentação e Nutrição; 12.306.0008 Alimentação Escolar; 12.306.0008.2015.0000 Manutenção do Programa Nac. de Merenda Escola; 12.306.0008.2015.0000 - 3.3.90.30 Material de Consumo. VALOR DO CONTRATO R$ 34.890,00 (TRINTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA REAIS). FORO: Comarca de Santa Rita - MA. ASSINATURAS: Santa Rita - MA, 12 de novembro de 2024. AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, (contratante) e ANDRÉ MUNIZ (contratada).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024

RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE Nº 03/2024. OBJETO: Contratação de fornecedores individuais para prestação de fornecimento de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, através da agricultura familiar. PARTES: O MUNICÍPIO DE SANTA RITA, Estado do Maranhão, pessoa jurídica, inscrita no C.N.P.J Nº 63.441.836/0001-41, através da Secretária Municipal de Administração e Finanças, representado pelo neste ato por AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO e o fornecedor ANTONIO MAGNO REIS COSTA. BASE LEGAL: O presente instrumento é fundamentado no procedimento realizado pela CONTRATANTE através do instrumento de Inexigibilidade nº 03/2024, conforme termos de homologação e de adjudicação, e se regerá pelas cláusulas aqui previstas, bem como pelas normas da Lei Federal nº 14.133/2021 (inclusive nos casos omissos), suas alterações posteriores e demais dispositivos legais aplicáveis. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato será até dia 12/11/2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02 Poder Executivo; 04 Sec. de Educação, Juventude, Esporte, Lazer, Cultura e Turismo; 12 Educação; 12.306 Alimentação e Nutrição; 12.306.0008 Alimentação Escolar; 12.306.0008.2015.0000 Manutenção do Programa Nac. de Merenda Escola; 12.306.0008.2015.0000 - 3.3.90.30 Material de Consumo. VALOR DO CONTRATO R$ 14.320,00 (QUATORZE MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS). FORO: Comarca de Santa Rita - MA. ASSINATURAS: Santa Rita - MA, 12 de novembro de 2024. AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, (contratante) e ANTONIO MAGNO REIS COSTA (contratada).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024

RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE Nº 03/2024. OBJETO: Contratação de fornecedores individuais para prestação de fornecimento de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, através da agricultura familiar. PARTES: O MUNICÍPIO DE SANTA RITA, Estado do Maranhão, pessoa jurídica, inscrita no C.N.P.J Nº 63.441.836/0001-41, através da Secretária Municipal de Administração e Finanças, representado pelo neste ato por AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO e a fornecedora ARISTELA SOUSA MARTINS. BASE LEGAL: O presente instrumento é fundamentado no procedimento realizado pela CONTRATANTE através do instrumento de Inexigibilidade nº 03/2024, conforme termos de homologação e de adjudicação, e se regerá pelas cláusulas aqui previstas, bem como pelas normas da Lei Federal nº 14.133/2021 (inclusive nos casos omissos), suas alterações posteriores e demais dispositivos legais aplicáveis. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato será até dia 12/11/2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02 Poder Executivo; 04 Sec. de Educação, Juventude, Esporte, Lazer, Cultura e Turismo; 12 Educação; 12.306 Alimentação e Nutrição; 12.306.0008 Alimentação Escolar; 12.306.0008.2015.0000 Manutenção do Programa Nac. de Merenda Escola; 12.306.0008.2015.0000 - 3.3.90.30 Material de Consumo. VALOR DO CONTRATO R$ 26.750,00 (VINTE E SEIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). FORO: Comarca de Santa Rita - MA. ASSINATURAS: Santa Rita - MA, 12 de novembro de 2024. AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, (contratante) e ARISTELA SOUSA MARTINS (contratada).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024

RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE Nº 03/2024. OBJETO: Contratação de fornecedores individuais para prestação de fornecimento de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, através da agricultura familiar. PARTES: O MUNICÍPIO DE SANTA RITA, Estado do Maranhão, pessoa jurídica, inscrita no C.N.P.J Nº 63.441.836/0001-41, através da Secretária Municipal de Administração e Finanças, representado pelo neste ato por AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO e o fornecedor CRISTIANO BELFORT VILAÇA. BASE LEGAL: O presente instrumento é fundamentado no procedimento realizado pela CONTRATANTE através do instrumento de Inexigibilidade nº 03/2024, conforme termos de homologação e de adjudicação, e se regerá pelas cláusulas aqui previstas, bem como pelas normas da Lei Federal nº 14.133/2021 (inclusive nos casos omissos), suas alterações posteriores e demais dispositivos legais aplicáveis. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato será até dia 12/11/2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02 Poder Executivo; 04 Sec. de Educação, Juventude, Esporte, Lazer, Cultura e Turismo; 12 Educação; 12.306 Alimentação e Nutrição; 12.306.0008 Alimentação Escolar; 12.306.0008.2015.0000 Manutenção do Programa Nac. de Merenda Escola; 12.306.0008.2015.0000 - 3.3.90.30 Material de Consumo. VALOR DO CONTRATO R$ 23.685,00 (VINTE E TRÊS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS). FORO: Comarca de Santa Rita - MA. ASSINATURAS: Santa Rita - MA, 12 de novembro de 2024. AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, (contratante) e CRISTIANO BELFORT VILAÇA (contratada).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024

RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE Nº 03/2024. OBJETO: Contratação de fornecedores individuais para prestação de fornecimento de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, através da agricultura familiar. PARTES: O MUNICÍPIO DE SANTA RITA, Estado do Maranhão, pessoa jurídica, inscrita no C.N.P.J Nº 63.441.836/0001-41, através da Secretária Municipal de Administração e Finanças, representado pelo neste ato por AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO e a fornecedora DARCIJANE MARINHO FERREIRA. BASE LEGAL: O presente instrumento é fundamentado no procedimento realizado pela CONTRATANTE através do instrumento de Inexigibilidade nº 03/2024, conforme termos de homologação e de adjudicação, e se regerá pelas cláusulas aqui previstas, bem como pelas normas da Lei Federal nº 14.133/2021 (inclusive nos casos omissos), suas alterações posteriores e demais dispositivos legais aplicáveis. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato será até dia 12/11/2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02 Poder Executivo; 04 Sec. de Educação, Juventude, Esporte, Lazer, Cultura e Turismo; 12 Educação; 12.306 Alimentação e Nutrição; 12.306.0008 Alimentação Escolar; 12.306.0008.2015.0000 Manutenção do Programa Nac. de Merenda Escola; 12.306.0008.2015.0000 - 3.3.90.30 Material de Consumo. VALOR DO CONTRATO R$ 12.088,00 (DOZE MIL E OITENTA E OITO REAIS). FORO: Comarca de Santa Rita - MA. ASSINATURAS: Santa Rita - MA, 12 de novembro de 2024. AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, (contratante) e DARCIJANE MARINHO FERREIRA (contratada).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 203003

Nº Processo: 01416002743202481. Objeto: Contratação de serviço de impressão prestado por empresa especializada em reprodução de documentos (outsourcing de impressão) na modalidade franquia mensal de páginas mais excedente. . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 13/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Graça Aranha Nº.35, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/203003-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EMERSON CORDEIRO FERREIRA

Integrante da Equipe de Planejamento

(SIASGnet - 11/12/2024) 203003-20203-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 254421

Nº Processo: 25382000964202417. Objeto: Aquisição parcelada de Nitrogênio (N2) líquido, Nitrogênio (N2) gasoso, Argônio (Ar), e Gás carbônico (CO2), incluindo comodato de cilindros, conforme descrito no Apêndice "Contrato de Comodato", destinado aos laboratórios do Instituto Aggeu Magalhães - IAM/Fiocruz, nos termos da e condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 13/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Prof. Moraes Rego S/n - Cidade Universitaria - Campus da Ufpe, Cidade Universitaria - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/254421-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e anexos estao disponiveis nos sites www.cpqam.fiocruz.br e www.govenranca.fiocruz.br.

ANA CRISTINA NOVAES MAIA CHAGAS

Pregoeira

(SIASGnet - 11/12/2024) 254421-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 254421

Nº Processo: 25382000655202447. Objeto: Aquisição de equipamentos de laboratório com instalação e calibração para os Serviços de Referência, nos termos do termo de referencia, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 13/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Prof. Moraes Rego S/n - Cidade Universitaria - Campus da Ufpe, Cidade Universitaria - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/254421-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e anexos estao disponiveis nos sites www.cpqam.fiocruz.br e www.governanca.fiocruz.br.

ANA CRISTINA NOVAES MAIA CHAGAS

Pregoeira

(SIASGnet - 11/12/2024) 254421-25201-2024NE000047
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 03627.000179/2024-10. ESPÉCIE: Termo de Doação n° 003/2024, firmado entre a FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, CNPJ n° 33.787.094/0001-40, representado por sua Superintendência Estadual em Alagoas, CNPJ nº 33.787.094/0005-73. Donatário: MUNICÍPIO DE CANAPI - ALAGOAS, CNPJ n° 12.367.892/0001-42. OBJETO: Doação de 13 (treze) veículos classificados como antieconômicos, avaliados em R$ 56.847,53 (cinquenta e seis mil, oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 11/12/2024. SIGNATÁRIOS: SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DO IBGE EM ALAGOAS, o Sr. Alcimar Eneas Rocha Trancoso e pelo MUNICÍPIO DE CANAPI - ALAGOAS, o Sr. Prefeito Vinícius José Mariano de Lima.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024 - UASG 250110

Nº Processo: 25000.045363/2022-19.

Pregão Nº 90380/2024. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.

Contratado: 07.560.099/0001-25 - BOM JESUS ADMINISTRADORA DE CONVENIOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços funerários com fornecimento de urnas mortuárias e serviços complementares, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atender a Casa de Apoio à Saúde Indígena Nacional em São Paulo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total: R$ 45.035,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 250110

Nº Processo: 25000.092957/2021-38. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 42.422.253/0001-01 - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA S.A. - DATAPREV. Objeto: Esta rescisão ocorre, amigavelmente, em razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento, justificadas e determinadas pela máxima autoridade de esfera administrativa a que está subordinado o contratante e exaradas no processo administrativo a que se refere o contrato, nos termos do art. 79, inciso II, da lei n.º 8.666/1993.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XVI. Data de Rescisão: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
AVISO DE CANCELAMENTO

CONTRATANTE: COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA, CNPJ 00394429004289. Cancelamento da Publicação do EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 4 DO CONTRATO 005/CABE/2021, publicada no dia 11/12/2024.

MARCELO ZAMPIER BUSSMANN

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 110/2022.

Nº Processo: 25000.063095/2021-36.

Pregão. Nº 34/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 15.457.043/0001-78 - ADISTEC BRASIL INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/12/2024 a 27/12/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 28/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 725.852,40. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170106

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 11597.100203/2023-53.

Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto repactuar o custo mensal da contratação, decorrente de remuneração e insumos elevados por deliberação da convenção coletiva do trabalho 2024, sob o número de registro no mte: ms000089/2024, sendo assegurado para o período de 01/01/2024 a 31/12/2024, o reajuste de 8,00% (oito por cento), com efeitos financeiros a partir de 02/10/2024.. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 884.528,81. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

5º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 16/2024. Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Campus São Paulo. Contratado(a): ANDREZA CAROLINE CAIERO. Vigência: 11/12/2024 a 20/12/2024. Assinaturas: Alberto Akio Shiga, pelo contratante, e Andreza Caroline Caiero, contratado(a).

1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 40/2024. Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Campus São Paulo. Contratado(a): MARCUS VINICIUS SILVA NASCIMENTO. Vigência: 10/12/2024 a 31/12/2024. Assinaturas: Alberto Akio Shiga, pelo contratante, e Marcus Vinicius Silva Nascimento, contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 771280

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 63019001027202173.

Tomada de Preços. Nº 13/2022. Contratante: CENTRO DE MUNICAO DA MARINHA. Contratado: 40.518.919/0001-96 - RAMOS CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 002/2024, por 226 dias

corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/12/2024 a

25/07/2025, nos termos do art. 57, §1°, incisos ii e iv, da lei n.º 8.666, de 1993.

1.1.2. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento

no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 90

(noventa) dias corridos, com início em 10/12/2024, encerrando-se em

10/03/2025 e seguindo o cronograma físico-financeiro anexo a este instrumento.

1.1.3. Acrescentar 21,39% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da

data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 45.109,88 (quarenta e

cinco mil e cento e nove reais e oitenta e oito centavos), nos moldes do art. 65,

inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.

1.1.4. Alterar a cláusula terceira do contrato - do preço, em função do

acréscimo.. Vigência: 11/12/2024 a 25/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 255.960,44. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 40/2022.

Nº Processo: 23068.047690/2022-03.

Dispensa. Nº 92/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando o valor do contrato.. Vigência: 11/12/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 953.825,56. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 160139

Nº Processo: 64590.006632/2024-42.

Dispensa Nº 23/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA.

Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Contratação de serviços ensaio de proficiência em controle de qualidade laboratorial, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e neste contrato..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 11/12/2024 a 10/12/2025. Valor Total: R$ 15.215,28. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2024 - UASG 200119

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 08660.005782/2022-25.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 13.624.934/0001-46 - MZ SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 4 (quatro) meses. Vigência: 24/12/2024 a 23/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 374.103,07. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23211.002203/2024-36.

Inexigibilidade Nº 450/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.

Contratado: 00.730.326/0001-74 - GEHA - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de licença de uso do software do programa urânia, utilizado na elaboração e gerenciamento de horários escolares no campus, conforme especificações constantes no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 2.246,52. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 3/2024

Processo: 08667.028481/2024-71. Objeto: Licitação, modalidade Leilão on-line, via internet, do tipo maior lance, para venda de veículos de terceiros, classificados como conservados (documentáveis) nos dias 06 a 09/01/2025 e 13 a 16/01/2025 para as Fases 01 e 02 respectivamente, sucatas (aproveitáveis) e sucatas (aproveitáveis com motor inservível) nos dias 20 a 23/01/2025 para a Fase 03, retidos, abandonados, removidos ou recolhidos a qualquer título, que encontram-se há mais de 60 (sessenta) dias nos pátios vinculados a SPRF/ES de acordo com informações contidas no Edital nº 3/2024/LEILAO-ES.

A íntegra do Edital poderá ser obtida no site https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/leiloes-prf/espirito-santo. Todas as hastas ocorrerão a partir das 10h00, horário local (Vitória/ES). Os interessados poderão examinar os lotes nos dias, horários e locais, conforme edital. Este Aviso de Licitação - Leilão nº 3/2024 torna sem efeito a publicação efetuada no DOU em: 04/12/2024 | Edição: 233 | Seção: 3

WERMESON MÁRIO PESTANA

Superintendente
EDITAL Nº 1048, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, nomeado pelo Decreto de 27 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 121, de 28 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais, estatutária e regimental, resolve:

Tornar público, em ordem de classificação os nomes dos candidatos aprovados, homologando o resultado dos Concursos Públicos de Provas e Títulos, conforme Categoria, Unidade e Setor descritos abaixo. O número do edital do concurso é 54, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU no 24, de 02/02/2024.

Adjunto A

Faculdade de Arquitetura e Urbanismo/Gerenciamento da Construção 176

1 o - Beatriz Temtemples de Carvalho

2 o - Danielle Malvaris Ribeiro

3 o - Cristiane Ramos Magalhães

Insituto de Computação/Engenharia de Dados

1 o - Sergio Manuel Serra da Cruz

2 o - Silas Pereira Lima Filho

Escola de Belas Artes/Conservação e Restauração de Papel

1 o - Luiza Batista Amaral

2 o - Walmira Costa

3 o - César Casimiro Ferreira

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
EXTRATO De contrato

Pregão Eletrônico-SRP N° 61/2024, Contratante: Município de Morrinhos. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, SOB DEMANDA, COM EVENTUAIS SUBSTITUIÇÕES DE PEÇAS, BEM COMO INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA ATENDER AS UNIDADES DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS. Valor total: R$ 298.000,00. Empresas vencedoras: ARP Nº 424, MEGA CLIMA ENGENHARIA TERMICA LTDA (16922784000145), no valor R$ 298.000,00. As Atas com os itens vencedores encontram-se publicadas no site https://morrinhos.go.gov.br/. Data da assinatura da Ata: 11/12/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 13 de dezembro de 2024. Arialdo Lobato de Moura, Agente de Contratação/Pregoeiro.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato UFG 676/2024. Processo 23070.053106/2024-63. Objeto: Cooperação entre os partícipes para a integração da UFG aos setores de produção, serviços, comunidade e governo, possibilitando a operacionalização de Programas de Estágio de Estudantes desta Instituição de Ensino visando ao desenvolvimento de atividades de aproximação e integração ao mercado de trabalho. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e START INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E PROFISSIONAL LTDA. Assinatura: 10/12/2024. Validade: 10/12/2024 a 09/12/2029.
CNPJ: 17.781.651/0001-69

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 07/2024. Processo n° 011/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços n° 02/2024, datada em 17/07/2024.Contratada: B & F VEÍCULOS ESPECIAIS inscrita no CNPJ n° 22.310.550/0001-40 Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de veículos automotores - licitação compartilhada , especificados nos itens correspondentes ao termo de homologação, em atenção ao Termo de Referência. Valor Total Registrado: R$104.850.000,00. Vigência: 17/07/2024 a 16/07/2025. Ata de Registro de Preços n° 03/2024, datada em 17/07/2024. Contratada: ALLMA MOTOR COMERCIO DE VEÍCULOS inscrita no CNPJ n° 25.240.778/0001-07 Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de veículos automotores - licitação compartilhada , especificados nos itens correspondentes ao termo de homologação, em atenção ao Termo de Referência. Valor Total Registrado: R$21.699.900,00. Vigência: 17/07/2024 a 16/07/2025. Ata de Registro de Preços n° 04/2024, datada em 17/07/2024. Contratada: PROESTE BAURU COMERCIO DE VEÍCULOS E PECAS LTDA inscrita no CNPJ n° 23.9015.480-0001-16, Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de veículos automotores - licitação compartilhada , especificados nos itens correspondentes ao termo de homologação, em atenção ao Termo de Referência. Valor Total Registrado: R$2.861.500,00. Vigência: 17/07/2024 a 16/07/2025. Ata de Registro de Preços n° 05/2024, datada em 17/07/2024. Contratada: ATRI COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ n° 46.101.424/0001-43 Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de veículos automotores - licitação compartilhada , especificados nos itens correspondentes ao termo de homologação, em atenção ao Termo de Referência. Valor Total Registrado: R$14.675.000,00. Vigência: 17/07/2024 a 16/07/2025. Ata de Registro de Preços n° 06/2024, datada em 17/07/2024. Contratada: ONTAKE VEÍCULOS LTDA inscrita no CNPJ n° 24.896.001/0001-24 Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de veículos automotores - licitação compartilhada , especificados nos itens correspondentes ao termo de homologação, em atenção ao Termo de Referência. Valor Total Registrado: R$3.902.500,00. Vigência: 17/07/2024 a 16/07/2025.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Centro Universitário Dinâmica das Cataratas

Mantenedora: União Dinâmica de Faculdades Cataratas

Cnpj: 01.208.350/0001-00

Extrato de Registro de Diplomas

Para Fins do Disposto Art. 21 Portaria Mec nº 1.095, de 25.10.2018, Esta Instituição de Educação Superior Informa Que Foram Registrados Trinta e Um Diplomas No Dia 25/11/2024, No Seguinte Livro de Registro e Sequência Numérica: Livro 4 Registro 9.706 A 9.736.

O Registro Desse Diploma Poderá Ser Consultado Em Até Quinze Dias, No Endereço: https://adm.udc.br/sistemas/diplomas/admin/index.php

Foz do Iguaçu-PR, 12 de Dezembro de 2024.

ROSICLER HAUAGGE DO PRADO

Reitora
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170106

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 11597.100203/2023-53.

Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto repactuar o custo mensal da contratação, decorrente de remuneração e insumos elevados por deliberação da convenção coletiva do trabalho 2024, sob o número de registro no mte: ms000089/2024, sendo assegurado para o período de 01/01/2024 a 31/12/2024, o reajuste de 8,00% (oito por cento), com efeitos financeiros a partir de 02/10/2024.. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 384.290,62. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 8/2024 SR/PF/MG

PARTÍCIPES: Superintendência da Polícia Federal no Estado de Minas Gerais - CNPJ nº 00.394.494/0029-37 e Prefeitura Municipal de Passos/MG - CNPJ/MF 18.241.745/0001-08

OBJETO: Retificação de publicação DOU n° 233, página 129, de 04/12/24: onde se lê Ribeirão das Neves, leia-se Passos/MG Processo: 08350.00.001125/2024-74
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1137/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.025423/2023-84.

Concorrência Nº 135/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 26.146.067/0001-22 - PBFORT ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução do plano de prevenção e combate a incêndio e pânico (ppcip) nos anexos do hospital das clínicas da ufmg, filial ebserh..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 30/12/2024 a 26/10/2025. Valor Total: R$ 449.800,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004344031

Objeto: Aquisição de Reator e equipamentos de laboratório

Abertura das propostas: 23/12/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004344032

Objeto: Aquisição de Expectometro e instrumentos

Abertura das propostas: 23/12/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 257031

Nº Processo: 25042.000211/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção da Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) tipo I, na aldeia Galibi, Terra Indígena (TI) Galibi, Município de Oiapoque, Estado do Amapá, com todos os insumos necessários (materiais e , nos termos da tabela acessórios, maquinários, ferramentaria, mão-de-obra, transportes, impostos e demais despesas integrantes).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Pedro Baião, 1071 - Trem, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/257031-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

SIMONE VIDAL DA SILVA

Coordenadora Distrital de Saúde Indígena

(SIASGnet - 12/12/2024) 257031-00001-2024NE000049
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170116

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 10707.720392/2023-28.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 15.790.987/0001-62 - EVOLUX MULTI SERVICOS LTDA. Objeto: Concessão do reajuste do preço mensal do contrato de R$418.839,17 (quatrocentos e dezoito mil e oitocentos e trinta e nove reais e dezessete centavos) para R$419.456,59 (quatrocentos e dezenove mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e nove centavos) a partir de 01/10/2024.

O valor do apostilamento é de R$6.174,20 (seis mil e cento e setenta e quatro reais e vinte centavos), considerando o período de 01º de outubro de 2024 a 01º de agosto de 2025. O valor global do contrato após esse reajuste passa a ser de R$8.321.435,00 (oito milhões e trezentos vinte e um mil e quatrocentos e trinta e cinco reais), valores estes apurados pela aplicação do índice IPCA/IBGE acumulado e analisado pelo Serviço de Contratos desta divisão. Vigência: 01/10/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.321.435,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257035

Número do Contrato: 131/2020.

Nº Processo: 25047.000399/2020-75.

Pregão. Nº 51/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 29/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.100.372,52. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 155126

Nº Processo: 23540.007528/2024-83.

Concorrência Nº 90002/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES.

Contratado: 24.777.258/0001-67 - ALMEIDA E ROMANINI - ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da obra de implantação do sistema de proteção contra descargas atmosféricas (spda) no hospital universitário professor alberto antunes (hupaa), nas condições estabelecidas no edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 12/12/2024 a 06/11/2025. Valor Total: R$ 978.815,33. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: CONTRATO Nº 4400035621. Nº do PROCESSO: 21148.014497/2021-81. Licitação Embrapa Nº 90001/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: ENGPLANO ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 79.760.716/0001-47. Objeto: Prorrogação do prazo de execução em 56 (cinquenta e seis) dias, até 07/02/2025, e também a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo mesmo prazo, até 07/06/2025. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 11/12/2024. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunto da Embrapa Florestas.