PORTARIA Nº 5.619/REITORIA/IFPA, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.006926/2024-58, resolve:

Art. 1º Designar a servidora LORENA SANTOS REIS, ocupante do cargo de Arquivista, SIAPE nº 3146095, SIAPECAD nº 02315065, lotado(a) no(a) Campus Tucuruí deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 04, do(a) Núcleo de Gestão Documental do Campus Tucuruí.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 09 de outubro de 2024.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 5.621/REITORIA/IFPA, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.019350/2021-45, resolve:

Art. 1º RECONDUZIR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando dar continuidade à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23051.019350/2021-45, composta pelos servidores abaixo relacionados:

- GRICIRLENE GOMES DE ARAUJO, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE 1852594, PRESIDENTE;

- CELINE DA SILVA PINTO, ADMINISTRADORA, SIAPE 2388824, MEMBRO;

- SIMONE APARECIDA ALMEIDA ARAUJO, PROFESSORA EBTT, SIAPE 2995561, MEMBRO.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 5.622/REITORIA/IFPA, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.006691/2024-98, resolve:

Art. 1º RECONDUZIR a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário, visando dar continuidade à apuração de eventual ocorrência de abandono de cargo e inassiduidade habitual, atribuídas à servidora PAULA PRISCILA DE MATOS VASCONCELLOS, SIAPE 2145315, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Campus Belém deste Instituto, tendo em vista as faltas não justificadas de novembro de 2023 a abril de 2024, conforme consta do Processo Administrativo nº 23051.006691/2024-98, composta pelos servidores abaixo relacionados:

- JOÃO ESTEVAM DA SILVA COSTA NETO, Psicólogo, SIAPE 3076263, PRESIDENTE;

- ALAN PAMPLONA OHANA, Administrador, SIAPE 2004263, MEMBRO.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 5.623/REITORIA/IFPA, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.017333/2022-84, resolve:

Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através da Portaria nº 4.210/REITORIA/IFPA, de 06 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 07 de agosto de 2024, para continuar apuração referente aos fatos narrados no Processo Administrativo Disciplinar 23051.017333/2022-84, ante as razões apresentadas no Ofício nº 14/2024 da mencionada Comissão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao fim do prazo anterior.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 5.624/REITORIA/IFPA, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.011546/2024-60, resolve:

Art. 1º RECONDUZIR os servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para constituírem Comissão de Sindicância Investigativa destinada a investigar fatos relatados no Processo Administrativo nº 23051.011546/2024-60, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.

- Cilene Aragão de França, SIAPE 1047658, Administradora;

- Glauco Lira Pereira, SIAPE 1508358, Professor EBTT;

- Gricirlene Gomes De Araújo, SIAPE 1852594, Assistente em Administração.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 5.629/REITORIA/IFPA, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.012632/2024-32, resolve:

Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através da Portaria nº 4.204/REITORIA/IFPA, de 06 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 07 de agosto de 2024, para continuar apuração referente aos fatos narrados no Processo Administrativo Disciplinar 23051.012632/2024-32, ante as razões apresentadas no Ofício nº 04/2024 da mencionada Comissão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao fim do prazo anterior.

ANA PAULA PALHETA SANTANA