RESOLUÇÃO-RE nº 4.138, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO

ANEXO

Relatório de Conferência - Alimentos: 676024

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO

NÚMERO DO PROCESSO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

--------------------------------------

CF BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA / 54.771.025/0001-18

CELLFOOD Suplemento Alimentar Líquido

25351.417842/2024-23

4159 - Cancelamento de notificação / 1397164/24-6

--------------------------------------

DOCTOR BERGER DO BRASIL PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA / 85.396.141/0001-28

SHOT MATINAL - BENTO

25351.429190/2024-70

4159 - Cancelamento de notificação / 1518009/24-3

TONOFORT A Z

25351.425927/2024-85

4159 - Cancelamento de notificação / 1523619/24-6

--------------------------------------

E-KAPS PRODUTOS NATURAIS LTDA / 50.389.919/0001-97

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS

25351.428293/2024-12

4159 - Cancelamento de notificação / 1503581/24-6

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS

25351.425969/2024-16

4159 - Cancelamento de notificação / 1503460/24-7

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS

25351.429979/2024-21

4159 - Cancelamento de notificação / 1525104/24-7

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS

25351.425981/2024-21

4159 - Cancelamento de notificação / 1503516/24-6

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS

25351.429947/2024-25

4159 - Cancelamento de notificação / 1524902/24-6

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS

25351.422107/2024-31

4159 - Cancelamento de notificação / 1503069/24-5

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS

25351.430486/2024-33

4159 - Cancelamento de notificação / 1525261/24-2

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS

25351.416556/2024-41

4159 - Cancelamento de notificação / 1502986/24-7

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS

25351.422169/2024-43

4159 - Cancelamento de notificação / 1503301/24-5

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS

25351.429196/2024-47

4159 - Cancelamento de notificação / 1518108/24-1

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS

25351.430531/2024-50

4159 - Cancelamento de notificação / 1525217/24-5

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS

25351.428306/2024-53

4159 - Cancelamento de notificação / 1503586/24-7

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS

25351.425920/2024-63

4159 - Cancelamento de notificação / 1503375/24-9

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS

25351.429114/2024-64

4159 - Cancelamento de notificação / 1518003/24-4

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS

25351.429114/2024-64

4159 - Cancelamento de notificação / 1518077/24-8

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS

25351.429971/2024-64

4159 - Cancelamento de notificação / 1524974/24-3

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS

25351.428422/2024-72

4159 - Cancelamento de notificação / 1503648/24-1

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS

25351.429987/2024-77

4159 - Cancelamento de notificação / 1525131/24-4

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS

25351.426007/2024-84

4159 - Cancelamento de notificação / 1503519/24-1

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS

25351.430053/2024-88

4159 - Cancelamento de notificação / 1525163/24-2

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS

25351.428371/2024-89

4159 - Cancelamento de notificação / 1503640/24-5

SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS

25351.416557/2024-95

4159 - Cancelamento de notificação / 1503160/24-8