EDITAL Nº 55, DE 9 DE JULHO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MAGISTÉRIO

DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 6 de abril de 2021, de acordo com as normas estabelecidas pelo Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, publicado no DOU de 29 de março de 2019, alterado pelo Decreto nº 11.211, de 26 de setembro DE 2022, publicado no DOU de 27 de setembro de 2022 pela Portaria MEC nº 243, de 03 de março de 2011, publicada no DOU de 04 de março de 2011, Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, publicada no DOU de 20 de agosto de 2021 e de acordo com o Decreto nº 7.311 de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, torna pública a realização de Concurso Público para Provimento de Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme disposições contidas neste edital.

1) DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1) O concurso público será regido por este edital e conduzido pela Comissão Organizadora de Concurso do IFSP, designada pela Portaria IFSP nº 2.918, de 16 de maio de 2024, situada no endereço: Rua Pedro Vicente, 625 - Canindé - São Paulo - SP - Brasil - CEP: 01109-010.

1) 2 A seleção para os cargos de que tratam este edital compreenderá as seguintes fases:

1) 3 Prova Objetiva, valendo até 100 (cem) pontos, de caráter eliminatório e peso 3,0 (três);

1) 4 Prova de Desempenho Didático, valendo até 100 (cem) pontos, de caráter eliminatório e peso 4,0 (quatro);

1) 5 Prova de Títulos, valendo até 100 (cem) pontos, de caráter classificatório e peso 3,0 (três).

1) 6 É responsabilidade do candidato, desde a inscrição, acessar e acompanhar, pelo sítio eletrônico https://concursopublico.ifsp.edu.br, todas as publicações acerca deste Concurso Público, não cabendo alegar qualquer espécie de desconhecimento.

1) 7 As avaliações biopsicossociais dos candidatos que se declararem com deficiência serão realizadas em momento oportuno, a ser divulgado no sítio eletrônico.

1) 8 A fase de verificação fenotípica dos candidatos que se declararem pretos ou pardos será realizada em momento oportuno, a ser divulgado no sítio eletrônico.

1) 9 Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais (Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e alterações).

2 DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL

9 1) Qualquer cidadão poderá solicitar, mediante fundamentação, a impugnação deste edital ou suas eventuais alterações.

9 1) 1) A impugnação deverá ser solicitada, junto à Comissão Organizadora do Concurso, em até 2 (dois) dias úteis da publicação, no Diário Oficial da União, deste edital ou de suas alterações, por meio de envio de correio eletrônico para concursodocente@ifsp.edu.br, contendo requerimento justificado.

9 1) 2 Os pedidos de impugnação serão julgados pela Comissão Organizadora do Concurso.

9 2 O impugnante deverá, necessariamente, indicar o item/subitem que será objeto de impugnação e sua fundamentação legal.

9 3 Não caberá recurso administrativo contra a decisão acerca da impugnação.

9 4 As decisões serão disponibilizadas em um único arquivo no sítio eletrônico, em até 2 (dois) dias úteis do término do prazo da impugnação.

3 DA DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR CAMPUS, POR ÁREA DE ATUAÇÃO E FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA

9 1) Os provimentos de vagas dar-se-ão de acordo com a necessidade e conveniência do IFSP, considerando a validade deste Edital.

9 2 As vagas ofertadas neste edital serão vinculadas aos campi do IFSP.

9 3 O quadro a seguir apresenta a área, requisitos para ingresso (formação exigida), campus, total de vagas e tipo de vaga:

Área

Formação exigida

Campus

Total de vagas

Tipo de vaga

Arquitetura

Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo

Registro

1

AC

Artes

Licenciatura em Educação Artística ou Licenciatura em Artes em qualquer das linguagens: Artes Visuais, Artes Plásticas, Música, Educação Musical, Teatro, Artes Cênicas, Cinema e Dança.

Campos do Jordão

1

PP

Ilha Solteira

1

AC

Presidente Epitácio

1

AC

Suzano

1

AC

Biotecnologia

Graduação em Biotecnologia ou Graduação em Bioprocessos e Biotecnologia ou Graduação Ciências Biológicas ou Graduação em Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia ou Graduação em Engenharia de Bioprocessos.

Miracatu

2

AC

Construção Civil

Bacharelado em Engenharia Civil ou Tecnologia em Construção de Edifícios ou Tecnologia em Construção Civil - modalidade Edifícios ou Tecnologia em Controle de Obras

São Paulo

2

1 AC e 1 PP

Controle e Automação

Bacharelado em Engenharia Elétrica ou Bacharelado em Engenharia Eletrônica ou Bacharelado em Engenharia Mecatrônica ou Bacharelado em Engenharia de Controle e Automação ou Tecnologia em Controle e Automação ou Tecnologia em Eletrônica ou Tecnologia em Automação Industrial ou Tecnologia em Mecatrônica

Cubatão

1

AC

Itaquaquecetuba

1

PP

São João da Boa Vista

1

AC

Elétrica

Bacharelado em Engenharia Elétrica ou Bacharelado em Engenharia Eletrônica ou Bacharelado em Engenharia Elétrica modalidade Eletrônica ou Bacharelado em Engenharia Elétrica modalidade Eletrotécnica ou Tecnologia em Eletrônica ou Tecnologia em Eletroeletrônica ou Engenharia de Controle e Automação ou Tecnologia em Automação Industrial ou Tecnologia de Sistemas Elétricos ou Tecnologia em Energias Renováveis ou Engenharia de Telecomunicações

Boituva

1

PP

Itapetininga

1

AC

Presidente Epitácio

1

AC

São Paulo

1

PP

Votuporanga

1

AC

Eletrônica

Bacharelado em Engenharia Elétrica ou Bacharelado em Engenharia Eletrônica ou Bacharelado em Engenharia Elétrica modalidade Eletrônica ou Bacharelado em Engenharia Elétrica modalidade Eletrotécnica ou Tecnologia em Eletrônica ou Tecnologia em Eletroeletrônica ou Engenharia de Telecomunicações ou Engenharia de Controle e Automação ou Tecnologia em Automação Industrial ou Tecnologia de Sistemas Elétricos

Presidente Epitácio

1

PCD

Votuporanga

1

AC

Engenharia de Produção

Bacharelado em Engenharia de Produção

Pirituba

1

AC

Registro

1

AC

Gastronomia

Bacharelado em Gastronomia ou Tecnologia em Gastronomia

Avaré

1

PP

Informática

Bacharelado em Ciência da Computação ou Bacharelado em Engenharia da Computação ou Bacharelado em Sistemas de Informação ou Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou Tecnologia em Rede de Computadores ou Tecnologia em Processamento de Dados ou Tecnologia em Informática ou Tecnologia em Defesa Cibernética ou Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação ou Tecnologia em Jogos Digitais ou Tecnologia em Segurança da Informação ou Tecnologia em Sistemas Embarcados ou Tecnologia em Sistemas para Internet.

Boituva

1

PP

Campos do Jordão

1

AC

Pirituba

1

PCD

Mecânica

Graduação em Engenharia Mecânica ou Tecnologia Mecânica ou Tecnologia Mecânica - Projetos ou Tecnologia Mecânica - Processos de Fabricação ou Tecnologia em Mecânica de Precisão.

Bragança Paulista

1

AC

Itaquaquecetuba

1

AC

Pirituba

1

AC

São José dos Campos

1

AC

São Paulo

2

1 PCD e 1 AC

Português/Inglês

Licenciatura em Letras Português e Inglês

Bragança Paulista

1

AC

Sorocaba

1

AC

Português/Libras

Licenciatura em Letras - Português/Libras ou Licenciatura em Letras- Português (podendo ser combinada com qualquer língua estrangeira) acrescido de Licenciatura em Letras - Libras (também podendo ser combinada com outra formação)

Boituva

1

AC

Bragança Paulista

1

PP

Ilha Solteira

1

AC

Registro

1

AC

Práticas em Manutenção de Aeronaves: Célula, Grupo Motopropulsor e Aviônicos

Nível superior em qualquer área. Para qualquer formação, é necessário o Certificado de Habilitação Técnica (CHT), emitido pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) nas três modalidades: Células, Grupo Motopropulsor e Aviônicos.

São Carlos

1

AC

Química

Licenciatura em Química

Ilha Solteira

1

AC

Química Industrial

Bacharelado em Química Industrial ou Bacharelado em Engenharia Química

Suzano

1

AC

Turismo e Hospitalidade

Bacharelado em Turismo ou Tecnologia em Gestão de Turismo

Cubatão

1

AC

AC = Ampla Concorrência; PP = Pretos e Pardos; PCD = Pessoas com Deficiência

3.4 DA REMUNERAÇÃO E DESCRIÇÃO DO CARGO

Regime

Classe/Nível

Vencimento (R$)

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

Aperfeiçoamento

Especialização

Mestrado

Doutorado

DE

Classe D-I-01

4.875,18

487,51

975,04

2.437,59

5.606,46

DE = Dedicação exclusiva

9 1) 1) O cargo de Professor de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico é regido pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013.

9 1) 2 O Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico ingressará na Classe D-I, Nível 1, e a progressão funcional dar-se-á de acordo com legislação em vigor.

9 1) 3 As vagas destinam-se ao provimento do cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva (DE), com atuação em todos os cursos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo sediados nos seus campi, conforme área de atuação, formação exigida e campus de lotação e exercício.

9 1) 4 A legislação garante, a pedido do servidor e mediante ao atendimento de requisitos, os seguintes benefícios: Auxílio Alimentação, Auxílio Transporte, Auxílio Pré-escolar, Auxílio para Saúde Suplementar e outros de acordo com a legislação em vigor.

9 1) 5 As atividades referentes ao cargo docente envolvem a atuação em ensino, pesquisa, extensão e atividades administrativas, conforme a necessidade da instituição, expressa em plano de trabalho a ser deliberado pelo departamento de ensino de exercício do servidor.

1) DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO

1) 1) Ser aprovado no concurso público.

1) 2 Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do §1º do art. 12 da Constituição Federal.

1) 3 Estar em gozo dos direitos políticos.

1) 4 Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino.

1) 5 Estar quite com as obrigações eleitorais.

1) 6 Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo, conforme subitem 3.3 deste edital.

1) 7 Ter idade:

1) 7 1) Mínima de 18 anos completos na data da posse.

1) 7 2 Máxima de 74 anos completos na data da posse.

1) 8 Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.

1) 9 Apresentar atestado médico comprovando aptidão física e mental, para o exercício do cargo, mediante perícia médica oficial.

1) .10 Não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com a investidura em cargo público federal, prevista no artigo 137, Parágrafo Único, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

1) .11 O regime de 40 (quarenta) horas com dedicação exclusiva implica o impedimento do exercício de outra atividade remunerada, pública ou privada, com as exceções previstas na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.

1) .12 Havendo solicitação de alteração de regime de 40 (quarenta) horas com dedicação exclusiva para 40 (quarenta) horas ou 20 (vinte) horas, o docente não poderá acumular cargos, empregos e/ou funções públicas, exceto nos casos previstos na Constituição Federal e legislação vigente.

1) .13 Conforme disposto no inciso X, do art. 117, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, é vedada a participação na gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, e o exercício do comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário.

1) .14 Não receber proventos de aposentadoria que caracterizem acumulação ilícita de cargos, na forma do artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal.

1) .15 O candidato deverá ter ciência e aceitar que, caso aprovado, deverá entregar os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o cargo na ocasião da posse.

1) .16 Cumprir as determinações deste edital.

1) .17 Apresentar declaração de autorização de acesso às Declarações de Ajuste Anual do Imposto de Renda de Pessoa Física, de acordo com Instrução Normativa TCU nº 87 de 12 de agosto de 2020.

1) .18 Para posse e investidura no cargo, o candidato entregará ao IFSP os documentos necessários, conforme previsto neste Edital, e outros exigidos pela Legislação vigente.

1) DA LOTAÇÃO E EXERCÍCIO DO CARGO

1) 1) Os candidatos aprovados e homologados serão nomeados de acordo com o número de vagas previsto neste edital e o número de vagas que eventualmente surgirem ou forem criadas, nos campi do IFSP, obedecida a unidade para a qual se inscreveu, conforme a ordem de classificação por área e o prazo de validade deste certame, observando os itens 5.2.1 e 5.2.2.

1) 1) 1) Para os fins do disposto no subitem 5.1., considera-se campi/reitoria do IFSP as unidades já existentes no estado de São Paulo: Araraquara, Avaré, Barretos, Bauru, Birigui, Boituva, Bragança Paulista, Campinas, Campos do Jordão, Capivari, Caraguatatuba, Catanduva, Cubatão, Guarulhos, Hortolândia, Ilha Solteira, Itapetininga, Itaquaquecetuba, Jacareí, Jundiaí, Matão, Miracatu, Piracicaba, Pirituba, Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Registro, Reitoria e unidades descentralizadas, Rio Claro, Salto, São Carlos, São João da Boa Vista, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Miguel Paulista, São Paulo, São Roque, Sertãozinho, Sorocaba, Suzano, Tupã, Votuporanga e os que forem criados e autorizados pelo Ministério da Educação durante a vigência deste concurso público.

1) 2 Os candidatos aprovados e homologados serão classificados na lista do campus para o qual concorreram e na lista geral da área concorrida. Os candidatos em lista serão convocados por Edital no sítio eletrônico do certame, ou correio eletrônico, conforme a disponibilidade de vagas e de acordo com estabelecido neste Edital ou eventuais alterações.

1) 2 1) Havendo disponibilidade de vagas de provimento imediato para unidade com candidatos aprovados e homologados, o IFSP convocará o candidato pela ordem da respectiva fila, que deverá optar, em prazo estipulado pela Administração Pública, por:

a) Ser nomeado para a vaga;

b) Ser reposicionado para o final da lista de classificação que deu origem a sua convocação e na lista geral, não sendo assegurado o direito a nova nomeação, apenas a expectativa; ou

c) Declinar definitivamente do certame, por meio de formulário específico para esse fim.

1) 2 2 Não havendo candidatos aprovados para vaga indicada no item 3.3 deste edital ou para vagas que venham a surgir durante a validade deste concurso, o IFSP poderá convocar os candidatos aprovados de outros campi, por ordem de classificação.

1) 2 3 O candidato convocado para vaga em unidade diversa da qual se inscreveu poderá declinar da vaga, permanecendo na mesma posição da lista de classificação geral, sendo que tal vaga será oferecida, em sequência, aos demais candidatos homologados.

1) 2 4 O não atendimento aos prazos estipulados pela Administração Pública equivale a declinar da respectiva vaga.

1) 3 O IFSP se resguarda quanto ao direito de nomear o(s) candidato(s) melhor(es) classificado(s) no caso de não haver nenhum candidato interessado pela vaga ofertada. Ocorrendo o caso previsto no subitem 17.10 deste Edital, o IFSP procederá à convocação do candidato subsequente, conforme o interesse da Administração Pública.

1) 4 Para vagas de ampla concorrência a nomeação se dará da seguinte forma:

1) 4 1) A convocação para nomeação seguirá a ordem de classificação da vaga que o candidato se inscreveu conforme subitem 3.3 e as que vierem a surgir, levando-se em consideração a reserva de vagas, obedecendo ao seguinte critério, por área, independente do campus:

1) 4 1) 1) Para os candidatos aprovados da ampla concorrência: 1ª, 2ª, 4ª, 6ª, 7ª, 9ª, 11ª, 12ª, 14ª, 16ª, 17ª, 19ª, 21ª, 22ª, 24ª, 26ª, 27ª, 29ª, 31ª, 32ª, 34ª, 36ª, 37ª, 39ª, 41ª, 42ª, 44ª, 46ª, 47ª, 49ª, 51ª, 52ª, 54ª, 56ª, 57ª, 59ª vaga e assim sucessivamente.

1) 4 1) 2 Para os candidatos aprovados na reserva de vagas para pretos e pardos: 3ª, 8ª, 13ª, 18ª, 23ª, 28ª, 33ª, 38ª, 43ª, 48ª, 53ª, 58ª vaga e assim sucessivamente.

1) 4 1) 3 Para os candidatos aprovados na reserva de vagas para pessoas com deficiência: 5ª, 10ª, 15ª, 20ª, 25ª, 30ª, 35ª, 40ª, 45ª, 50ª, 55ª, 60ª vaga e assim sucessivamente.

1) 4 1) 4 Para o campus que possuir tipologias de vagas diferentes na mesma área (exemplo: 1 AC e 1 PP ou 1 AC e 1 PCD), eventuais convocações posteriores às previstas no subitem 3.3 deste edital ocorrerão prioritariamente seguindo a ordem de convocação estabelecida nos itens 5.5.4 ou 5.6.2 deste Edital, de acordo com a respectiva tipologia.

1) 4 2 O critério para preenchimento de vagas citado nos subitens acima encontra-se exemplificado na tabela abaixo:

Critério de Preenchimento

Ordem de convocação, de acordo com o surgimento de vaga nova por área

Lista de origem - Ordem de Classificação (e assim sucessivamente)

1º

Ampla concorrência - 1º

2º

Ampla concorrência - 2º

3º

Reserva de vaga para pretos e pardos 1º

4º

Ampla concorrência - 3º

5º

Reserva de vaga para Pessoas com Deficiência - 1º

1) 5 Para vagas reservadas para pretos e pardos a nomeação se dará da seguinte forma:

1) 5 1) A convocação para nomeação seguirá a ordem de classificação da vaga que o candidato se inscreveu conforme subitem 3.3 e as que vierem a surgir, levando-se em consideração a reserva de vagas, obedecendo ao seguinte critério, por área, independente da unidade:

1) 5 2 Para os candidatos aprovados da reserva de vagas para pessoas com deficiência: 3ª, 8ª, 13ª, 18ª, 23ª, 28ª, 33ª, 38ª, 43ª, 48ª vaga e assim sucessivamente.

1) 5 3 Para os candidatos aprovados na ampla concorrência: 2ª, 4ª, 5ª, 7ª, 9ª, 10ª, 12ª, 14ª, 15ª, 17ª, 19ª, 20ª, 22ª, 24ª, 25ª, 27ª, 29ª, 30ª, 32ª, 34ª, 35ª, 37ª, 39ª, 40ª, 42ª, 44ª, 45ª, 47ª, 49ª, 50ª vaga e assim sucessivamente.

1) 5 4 Para os candidatos aprovados na reserva de vagas para pretos e pardos: 1ª, 6ª, 11ª, 16ª, 21ª, 26ª, 31ª, 36ª, 41ª, 46ª vaga e assim sucessivamente.

1) 5 5 O critério para preenchimento de vagas citado nos subitens acima encontra-se exemplificado na tabela abaixo: