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EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2023 SRP/SEDUC

Extrato do Contrato Nº 2024/02.06.07, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 001/2023 SRP/SEDUC, cujo OBJETO é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos das escolas e creches da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria da Educação do Município de Crateús-CE; DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 08.08.12.122.0037.2.034 - 08.08.12.365.0196.2.035 - 08.08.12.361.0196.2020, FONTE DE RECURSOS: 500.1001.00 - 552.0000.00 571.0000.00; ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06/02/2024 à 31/12/2024; CONTRATADA: RN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 12.622.231/0001-16; VALOR GLOBAL: de R$ 524.600,16 (Quinhentos e Vinte e Quatro Mil e Seiscentos e Reais e Dezesseis Centavos); DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiza Aurélia dos Santos Teixeira; ASSINA PELA CONTRATADA: Rivaldo Dantas Bandeira Neto. Crateús-CE, 20 de Fevereiro de 2024. Luiza Aurélia dos Santos Teixeira - Secretária Municipal da Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2023 SRP/SEDUC

Extrato do Contrato Nº 2024/02.09.01, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 001/2023 SRP/SEDUC, cujo OBJETO é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos das escolas e creches da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria da Educação do Município de Crateús-CE; DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 08.08.12.122.0037.2.034 -08.08.12.365.0196.2.035 - 08.08.12.361.0196.2020, FONTE DE RECURSOS: 500.1001.00 -552.0000.00 571.0000.00; ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 09/02/2024 à 31/12/2024; CONTRATADA: ISAC MONTEIRO DOS SANTOS - ME, CNPJ: 10.815.666/0001-51; VALOR GLOBAL: DE R$ 200.884,53 (Duzentos Mil e Oitocentos e Oitenta e Quatro Reais e Cinquenta e Três Centavos); DATA DA ASSINATURA: 09/02/2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiza Aurélia dos Santos Teixeira; ASSINA PELA CONTRATADA: Isac Monteiro dos Santos. Crateús-CE, 20 de Fevereiro de 2024. Luiza Aurélia dos Santos Teixeira - Secretária Municipal da Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-210224/PE02

O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico SRP Nº PMF-210224/PE02, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de camisetas personalizadas para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Frecheirinha. Entrega das Propostas: a partir do dia 22 de Fevereiro de 2024. Abertura das Propostas e Fase de Lances: dia 05 de Março de 2024, às 14h, no Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital poderá ser adquirido junto a CPL, situada na Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Centro, Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 08h às 12h e também no Sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.

Frecheirinha-CE, 20 de Fevereiro de 2024.

Benedito Lusinete Siqueira Loiola

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 1/2018.

Nº Processo: 00000.016576/2017-00.

Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 018.1**.5**-66 - ALINE ANTONIA OLIVEIRA DE FREITAS. Objeto: Alteração do caput da cláusula terceira (do prazo de vigência) e da cláusula quarta (do preço). Vigência: 22/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.647,36. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 460/2023

Processo Administrativo nº 123113/2023

LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

OBJETO: Aquisição para automatização de portão com contratação de empresa especializada para execução da instalação (Kit Motor Pivotante e Basculante) com fornecimento de todos os equipamentos, ferramentas e materiais necessários à execução do serviço, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 32.392,58 (trinta e dois mil trezentos e noventa e dois reais e cinquenta e oito centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h30m do dia 04/03/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 04/03/2024 às 08h30m. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 04/03/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.licitacoes-e.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 20 de fevereiro de 2024.

Anderson Ferreira da Silva

Secretário Municipal da AdministraçãoEm substituição
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº9/2024

Aquisição de Lastro para ponteira e lastro Cilíndrico. Resultado: licitação fracassada.

Fábio Hyer de Lima Rangel

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico n° 4/2024

Objeto: Aquisição eventual e parcelada de Gêneros Alimentícios para suprir as demandas das Secretarias Municipais, Merenda Escolar para escolas de Ensino Fundamental, infantil, creche e APAE, através do Sistema de Registro de Preços. Edital completo e realização através do site https://bnc.org.br/. Sessão dia 05/03/2024 às 09h00min. Informações na Prefeitura. Praça Amador Guedes, n° 165. Tel 35 3361-2000. Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br.

Mercedes Corrêa de Lima

Pregoeira
extrato de termo aditivo

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

PARTES: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), CNPJ nº 33.683.111/0001-07 e CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO - CORE-SP, CNPJ nº 60.746.179/0001-52. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato, que constitui a prestação dos serviços especializados de tecnologia da informação, denominado "SERPROMAIL", que consiste no acesso on-line ao serviço de correio eletrônico, com infraestrutura de computação nuvem. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 24, inciso XVI da lei nº 8.666/1993. VIGÊNCIA: 21 de fevereiro de 2024 a 20 de fevereiro de 2025; DO VALOR: o valor anual estimado para o período de vigência do presente Termo Aditivo será R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). São Paulo, 20 de fevereiro de 2024.
extrato de termo aditivo

Extrato de termo aditivo N.03/2024 de Reratificação ao 2º Aditivo do Contrato n.09/2021. Espécie: Contrato de pessoa jurídica, na forma de sociedade de advogados ou sociedade individual de advocacia para prestação de serviços jurídicos especializados na área trabalhista e processos administrativos disciplinares ao CRM-PA. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ. Contratado: MOURA MOURA ADVOGADOS ASSOCIADOS, OAB/MS 368/2008, CNPJ 09.410.396/0001-10. Objeto: retificar o erro material da qualificação da Contratada no Termo Aditivo nº02/2023, passando a ser MOURA MOURA ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita na OAB/MS nº368/2008, inscrita no CNPJ nº09.410.396/0001-10, com Matriz na Rua Euclides da Cunha nº1360, Sala 01, Vila Santos Gomes, Campo Grande/MS, CEP:79.021-200, telefone(67) 3306-1292, e Filial na Trav. Manoel Evaristo nº449, Umarizal, Umarizal Office, salas 207-A, 207-B e 207-C, Belém/PA, CEP:66.050-290, telefone(91) 3277-7076, e-mail: leandromoura@lmoura.adv.br. Vigência com prorrogação no art.57, II da lei 8.666/93 de 12 (doze) meses, com início em 08/11/2023 e término em 07/11/2024, conforme Cláusula 1º do Termo Aditivo nº02/2023. Ratificação das demais cláusulas e condições do aludido Contrato, e a vigência do Termo Aditivo nº02/2023.Signatários: Contratante - Dra. Tereza Cristina de Brito Azevedo-Presidente do CRM-PA. Contratado - Dr. Leandro Alcides de Moura Moura.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024

Tomada de Preços nº 05/2024 - NUP: 64276.036145/2023-96 - Contrato nº 05/2024. Contratante: COMANDO 1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 05.532.595/0001-40 - Empresa GILSON MATOS DE FREITAS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - Objeto: contratação do Serviço de Engenharia para reparação do cercamento da Área de Lazer da Guarnição de Santiago-RS. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 61 - Parágrafo: I. Vigência: 19/02/2024 a 30/11/2024. VALOR TOTAL: R$ R$ 410.053,74 (quatrocentos e dez mil, cinquenta e três reais e setenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 19/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 - SRP

A Pregoeira Oficial do Município de Alagoinhas-BA comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 102/2023, BB: 1038723 que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE PNEUS E COMPONENTES PARA OS VEÍCULOS AUTOMOTORES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS/BAHIA, que a nova data da sessão do referido certame será no dia 05/03/2024 às 09:00 horas (Horário da Bahia). Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.diariosoficiais.org.br/ba/alagoinhas. Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E-mail: licitacoes@alagoinhas.ba.gov.br.

Alagoinhas, 20 de Fevereiro de 2024.

Alesandra Conceição de Melo

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.000366/2024-76. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0007.00/2024, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Defender Conservação e Limpeza Ltda. OBJETO: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços continuados de Bombeiros Civis de brigada contra incêndio e pânico, com fornecimento de materiais, equipamentos e acessórios, para atender às necessidades da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Parnaíba e São Francisco - Codevasf, em Brasília/DF. A descrição pormenorizada dos serviços está contida nos expedientes exarados pela Unidade de Serviços Auxiliares, e constantes do Processo Administrativo Eletrônico nº 59500.000366/2024-76e. PRAZO: O prazo de vigência contratual será de seis (6) meses, a contar da data do presente contrato, conforme previsão inserta art.29, XV, da Lei n. 13.303/2016. VALOR: O valor total deste contrato é R$ 235.500,08 (duzentos e trinta e cinco mil, quinhentos reais e oito centavos), conforme proposta de preços apresentada e constante do processo 59500.000366/2024- 76e, (peça 16), pela prestação do serviço objeto do presente contrato por seis (6) meses. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho nº 04.122.0032.2000.0001- Administração da Unidade-Nacional, PO 0002 - Custeio Administrativo da Codevasf, GND 3 - ODC, conforme ADO nº 010/2024-C.00 (peça 27), conforme atestado de disponibilidade orçamentária 010/2024-C.00, e Nota de Empenho nº 2024NE40004, todos constantes do Processo 59500.000366/2024-76e. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da Codevasf. ANNA CLAUDIA PEREIRA DO NASCIMENTO - Gerente Executiva da Área de Administração e Tecnologia - Codevasf. LUIZ CARLOS DA SILVA BATISTA - Defender Conservação e Limpeza Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: Conselho Regional de Serviço Social 12ª Região, CNPJ 76.557.099/0001-99

Contratada: Sacha Frank Tesk - ME, CNPJ 26.573.712/0001-93

Objeto: prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do contrato de instalação e fornecimento do Ponto Secullum Total Web

Valor mensal: R$ 128,00 (cento e vinte e oito reais)

Vigência: 13/01/2024 a 13/01/2025

Signatários: pela contratante, Cheyenne Vieira Marques e pela contratada, Sacha Frank Teske
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 5/2024

A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 007/2024, Pregão Eletrônico nº 005/2024. Objeto: "Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais médico, hospitalar e odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde", alterando a data de abertura das propostas para o dia: 08/03/2024 às 08:00h, considerando a retificação do Edital, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel.(31) 3714-7399, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Caetanópolis/MG, 20 de Fevereiro de 2024

Carlos Lúcio Pinto Júnior

Secretário M. de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 5º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 50/2022-SES/GO. Processo nº: 202000010037537. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento - IMED. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 214.452,12 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.26000232.50. Data da Assinatura: 19/02/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA PARA OS MUROS DA UNIDADE B069 DO SEST SENAT DE PONTA GROSSA/PR. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 04/03/2024, das 14h30 às 14h45. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade B069. Maiores informações através do e-mail: licitacao.b069@sestsenat.org.br.

Comissão de Licitação
Aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024 - SEI 8050006

PROCESSO SEI: 50903.002691/2023-85.

NOME DO CREDOR: MINERACAO COSME E DAMIAO LTDA. CNPJ Nº: 02.539.894/0001-18.

Aquisição de insumos para preenchimento dos vazios da plataforma da retroárea do Cais localizada em frente aos tombadores do Porto de Ilhéus. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso XV, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a partir da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência de Infraestrutura

Salvador, 16 de fevereiro de 2024.

ANTONIO GOBBO

Diretor-Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.13.06-PMI-SEINFRA

Extrato resumido do Contrato Nº 2024.02.09.01-PMI-SEINFRA, firmado com o CENTRO DE DESNVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO MUNICIPAL, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 04.255.307/0001-94, com sede à Av. Dom Luís, Nº 500, sala 1730, 60160-196, Aldeota, Fortaleza-CE. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO NA MODALIDADE: Tomada de Preços Nº 2023.03.13.06-PMI-SEINFRA. OBJETO: Serviços Técnicos de Consultoria para elaboração do Plano Diretor Ambiental e Estudos Ambientais de Mudanças Climáticas. VALOR CONTRATUAL: R$ 2.178.602,22. DATA DE ASSINATURA: 09 de Fevereiro de 2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1301-15.451.0031.1.028. ELEMENTO DE DESPESAS: Nº 3.3.90.39.00. SIGNATÁRIO: Karlinando Bezerra Lira (Secretário). Iguatu-CE, 09 de Fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 307/2022-SMS

Extrato do 4º Termo Aditivo ao Cont. Nº 307/2022-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: PIMENTA ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 37.252.677/0001-27. Fundament: T.P. Nº 22002-SMS, art.65, inciso i, alínea "b" da lei de licitações 8.666/93. Objeto: Acrescer os serviços inicialmente contratados para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, EM SOBRAL/CE", no Município de Sobral. Conforme Processo Nº P295358/2024. Da Repercussão Financeira: Repercussão financeira positiva de R$ 245.169,99 (Duzentos e quarenta e cinco mil e cento e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos). O contrato passará de R$ 1.115.584,48 (Um milhão e cento e quinze mil e quinhentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), para R$ 1.352.730,41 (Um milhão e trezentos e cinquenta e dois mil e setecentos e trinta reais e quarenta e um centavos), dentro do patamar permitido por Lei. Data da Ass.: 19/02/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Francisco Marcelo Magalhães do Nascimento. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023-CP

A Secretaria de Educação de Tamboril em cumprimento à Homologação e Adjudicação procedida pelo Secretário, Sr. Antonio Fábio Ferreira de Souza, faz publicar o Extrato de Homologação e Adjudicação do Processo da Chamada Pública Nº 006/2023-CP, a seguir OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, destinado aos alunos da Rede de Educação Básica do Município de Tamboril, verba FNDE/PNAE, para o Ano Letivo de 2024. FAVORECIDA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE TAMBORIL - COPERAFIT. VALOR GLOBAL TOTAL: R$ 918.409,85 (Novecentos e Dezoito Mil Quatrocentos e Nove Reais e Oitenta e Cinco Centavos). Atendidas todas as exigências editalícias.

Tamboril-CE, 2 de Fevereiro de 2024.

Antonio Fábio Ferreira de Souza

Secretário da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-PE-FMS

A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 21 de Fevereiro de 2024, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 002.24-PE-FMS, cujo Objeto é: Aquisição de recargas de gás oxigênio medicinal visando atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 05 de Março de 2024, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento.

Varjota-CE, 20 de Fevereiro de 2024.

Francisco César Farias de Aquino

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82023PEFMS

CONTRATANTE: Município de Ipu/CE, através do Fundo Municipal de Saúde, com sede Rua Antonio Martins, S/N, Centro, Município de Ipu - CE, instituição de direito público interno inscrito no CNPJ sob o nº. 11.385.157/0001-07. CONTRATADA: REGENCE VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.941.977/0010-79 e inscrição estadual sob o nº 06.550.224-8 com endereço à Avenida Santos Dumont, nº 7600 - Bairro - Manuel Dias Branco - Cep. 60.191-156 - Fortaleza - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico Nº 0082023PEFMS. OBJETO: Aquisição de Veículos de passeio 0KM ano modelo 2024 destinados as Unidades Básicas de Saúde de Ipu - CE. PREÇO: R$ 144.400,00 (Cento e Quarenta e Quatro Mil e Quatrocentos Reais). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de Dezembro de 2024. ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos para cobrir as despesas decorrentes da aquisição do objeto desta licitação serão oriundos das dotações orçamentárias da Secretaria de Saúde - Estruturação da Rede de Saúde Atenção Básica - Recursos Vinculados sob o Nº 0701.10.301.1001.1.005 - 4.4.90.52.00 e Secretaria de Saúde - Manutenção da Rede de Serviços Público de Saúde Atenção Básica sob o Nº 0701.10.301.1001.2.026 - 3.3.90.30.00, Fonte de Recursos: Vinculados. DATA DO CONTRATO: Ipu, 19 de Fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: REGENCE VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - Francisco Eufrásio de Sousa de Melo - Representante Legal. Ipu-CE, 19 de Fevereiro de 2024. Francisco Josemar Pereira Peres - Pregoeiro.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82023PEFMS

CONTRATANTE: Município de Ipu/CE, através do Fundo Municipal de Saúde, com sede Rua Antonio Martins, S/N, Centro, Município de Ipu - CE, instituição de direito público interno inscrito no CNPJ sob o nº. 11.385.157/0001-07. CONTRATADA: E JOTA COMERCE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.132.753/0001-99 e inscrição estadual sob o nº 07.044.497-8 com Endereço à Rua Antonio Drumond, Nº 326 - Bairro - Monte Castelo - Cep. 60.325-700 - Fortaleza - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico Nº 0082023PEFMS. OBJETO: Aquisição de material permanente hospitalar e de consumo destinados as Unidades Básicas de Saúde de Ipu - CE. PREÇO: R$ 7.562,77 (Sete Mil, Quinhentos e Sessenta e Dois Reais e Setenta e Sete Centavos). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de Dezembro de 2024. ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos para cobrir as despesas decorrentes da aquisição do objeto desta licitação serão oriundos das dotações orçamentárias da Secretaria de Saúde - Estruturação da Rede de Saúde Atenção Básica - Recursos Vinculados sob o Nº 0701.10.301.1001.1.005 - 4.4.90.52.00 e Secretaria de Saúde - Manutenção da Rede de Serviços Público de Saúde Atenção Básica sob o nº 0701.10.301.1001.2.026 - 3.3.90.30.00, FONTE DE RECURSOS: Vinculados. DATA DO CONTRATO: Ipu, 19 de Fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: E JOTA COMERCE LTDA - João Paulo Alves Tavares - Sócio Administrador. Ipu-CE, 19 de Fevereiro de 2024. Francisco Josemar Pereira Peres - Pregoeiro.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82023PEFMS

CONTRATANTE: Município de Ipu/Ce, através do Fundo Municipal de Saúde, com sede Rua Antonio Martins, S/N, Centro, Município de Ipu - CE, instituição de direito público interno inscrito no CNPJ sob o Nº 11.385.157/0001-07. CONTRATADA: S & A COMÉRCIO VAREJISTA EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 11.726.439/0001-12 e inscrição estadual sob o nº 06.394.212-7 com endereço à Avenida Jovita Feitosa, nº 582 - Bairro - Parquelândia - Cep. 60.450-672 - Fortaleza - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 0082023PEFMS. OBJETO: Aquisição de material permanente hospitalar e de consumo destinados as Unidades Básicas de Saúde de Ipu - Ce. PREÇO: R$ 5.523,00 (Cinco Mil, Quinhentos e Vinte Três Reais). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de Dezembro de 2024. ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos para cobrir as despesas decorrentes da aquisição do objeto desta licitação serão oriundos das dotações orçamentárias da Secretaria de Saúde - Estruturação da Rede de Saúde Atenção Básica - Recursos Vinculados sob o Nº 0701.10.301.1001.1.005 - 4.4.90.52.00 e Secretaria de Saúde - Manutenção da Rede de Serviços Público de Saúde Atenção Básica sob o nº 0701.10.301.1001.2.026 - 3.3.90.30.00, Fonte de Recursos: Vinculados. DATA DO CONTRATO: Ipu, 19 de Fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: S & A COMÉRCIO VAREJISTA EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - EPP - Hiran de Medeiros Vila Nova - Sócio Administrador. Ipu-CE, 19 de Fevereiro de 2024. Francisco Josemar Pereira Peres - Pregoeiro.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82023PEFMS

CONTRATANTE: Município de Ipu/CE, através do Fundo Municipal de Saúde, com sede Rua Antonio Martins, S/N°, Centro, Município de Ipu - CE, instituição de direito público interno inscrito no CNPJ sob o nº. 11.385.157/0001-07. CONTRATADA: M.K.R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.499.939/0001-76 e inscrição estadual sob o nº 177.427.143-110 com endereço à Rua Marechal Mascarenhas de Moraes, Nº 88 Sala - Bairro - Parque Industrial - CEP. 16.075-370 - Araçatuba - SP. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico Nº 0082023PEFMS. OBJETO: Aquisição de material permanente hospitalar e de consumo destinados as Unidades Básicas de Saúde de Ipu - CE. PREÇO: R$ 2.958,00 (Dois Mil, Novecentos e Cinquenta e Oito Reais). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de Dezembro de 2024. ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos para cobrir as despesas decorrentes da aquisição do objeto desta licitação serão oriundos das dotações orçamentárias da Secretaria de Saúde - Estruturação da Rede de Saúde Atenção Básica - Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.301.1001.1.005 - 4.4.90.52.00 e Secretaria de Saúde - Manutenção da Rede de Serviços Público de Saúde Atenção Básica sob o Nº 0701.10.301.1001.2.026 - 3.3.90.30.00, Fonte de Recursos: Vinculados. DATA DO CONTRATO: Ipu, 19 de Fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: M.K.R. Comércio de Equipamentos LTDA - Karen Cristiane Ribeiro Stanicheski - Procuradora. Ipu-CE, 19 de Fevereiro de 2024. Francisco Josemar Pereira Peres - Pregoeiro.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192023PEFME

CONTRATANTE: O Município de Ipu - Secretaria de Educação, instituição de direito público interno, com endereço à Rua Coronel Liberalino, S/N° - Centro - IPU - Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 30.845.526/0001-33. CONTRATADA: COMERCIAL ELLEN LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 13.403.884/0001-77 e no CGF sob o nº 06.564.338-0, com endereço na Rua Santana, Nº 27 do Parnaíba Nº 425 - Lote 17 Quadra 07 - Bairro - Boa Vista/Castelão - CEP: 60.861-098 - Fortaleza - Ceará. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico Nº 0192023PEFME. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Ipu-CE. PREÇO: R$ 2.645.395,00 (Dois Milhões, Seiscentos e Quarenta e Cinco Mil, Trezentos e Noventa e Cinco Reais). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de Dezembro de 2024. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas referentes a este pregão correrão por conta da dotação orçamentária da Secretaria de Educação/FME - Merenda Escolar do Ensino Fundamental - PNAEF - Recursos Vinculados sob o Nº 0601.12.361.0032.2.008 - 3.3.90.30.00 fonte: PNAEF. DATA DO CONTRATO: Ipu, 19 de Fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. CONTRATADA: COMERCIAL ELLEN LTDA - EPP - Francisco Adriano de Sousa - Sócio Administrador. Ipu-CE, 19 de Fevereiro de 2024. Francisco Josemar Pereira Peres - Pregoeiro.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192023PEFME

CONTRATANTE: O Município de IPU - Secretaria de Educação, instituição de direito público interno, com endereço à Rua Coronel Liberalino, S/N°, Centro, IPU, Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 30.845.526/0001-33. CONTRATADA: PROVIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.328.748/0001-10 e no CGF sob o nº 06.627.457-5, com endereço na Rodovia BR 116, Nº 2799 Complemento A, Bairro Cajazeiras, CEP: 60.824-115, Fortaleza - Ceará. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico Nº 0192023PEFME. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Ipu-CE. PREÇO: R$ 3.498.194,60 (Três Milhões, Quatrocentos e Noventa e Oito Mil, Cento e Noventa e Quatro Reais e Sessenta Centavos). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de Dezembro de 2024. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas referentes a este pregão correrão por conta da dotação orçamentária da Secretaria de Educação/FME - Merenda Escolar do Ensino Fundamental - PNAEF - Recursos Vinculados sob o Nº 0601.12.361.0032.2.008 - 3.3.90.30.00 fonte: PNAEF. DATA: Ipu, 19 de Fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. CONTRATADA: PROVIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - Francisca Gárdia Sá Carvalho - Administradora. Ipu-CE, 19 de Fevereiro de 2024. Francisco Josemar Pereira Peres - Pregoeiro.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2.11.2024

O Município de Itapipoca, por meio da Secretaria de Saúde, torna público o Chamamento Público Nº 02.11.2024, cujo Objeto é a Contratação de Organização Social para o Gerenciamento e execução de atividades, ações e serviços de saúde na Atenção Primária à Saúde (APS) no âmbito do Município de Itapipoca/CE em consonância com as políticas de saúde do Serviço Único de Saúde - SUS e as diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde. A Entrega da Documentação deverá ser realizada no período de 28 de Fevereiro a 06 de Março de 2024, na sede da Secretaria de Saúde de Itapipoca. Data da Sessão Pública: 07 de Março de 2024, às 09h. O Edital do presente processo ficará disponível nos Sítios Eletrônicos do TCE-CE, www.tce.ce.gov.br de da Prefeitura Municipal de Itapipoca: https://itapipoca.ce.gov.br.

Itapipoca-CE, 20 de Fevereiro de 2024.

Vanessa Kelry Montenegro de Oliveira

Secretária Executiva da Secretaria de Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS N° 2310.01/2023

Construção do Parque Assembléia de Deus no Município de Moraújo - CE. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Moraújo/CE, comunica aos interessados o Resultado da Fase de Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 2310.01/2023. EMPRESA COM PROPOSTA DESCLASSIFICADA: CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA. EMPRESAS COM PROPOSTAS CLASSIFICADAS: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, G. A. RABELO JÚNIOR - ME, ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA - EPP, SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, MARK - TERCEIRIZAÇÃO, COLETA E LOCAÇÃO LTDA - ME e R S M PESSOA LTDA - EPP. A VENCEDORA foi a Empresa: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, no VALOR GLOBAL de R$ 444.447,69 (Quatrocentos e Quarenta e Quatro Mil, Quatrocentos e Quarenta e Sete Reais e Sessenta e Nove Centavos). Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei de Licitações.

Moraújo-CE, 20 de Fevereiro de 2024.

Francisco Higor Moreira Freire

Presidente da CPL
aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 05/2024

A Prefeitura Municipal de Irineópolis, através do Senhor Lademir Fernando Arcari - Prefeito Municipal, declara nos termos do artigo 74, Inciso I, § 1º da Lei nº 14.133/2021, conforme consta do Processo de Licitação nº 05/2024, declarou a inexigibilidade de licitação, para contratação da empresa EPAGRI - Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina S.A, conforme documentação constante dos autos, com o objetivo de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DE EXTENSÃO RURAL, AÇÕES DESCRITAS NO PLANO ANUAL DE TRABALHO PAT. A presente declaração encontra-se plenamente fundamentada, consoante se denota da justificativa elaborada pelo Senhor Rodrigo Antonio Jurck - Secretário de Administração e Finanças, bem como em razão dos documentos que instruíram o processo.

Nos termos do art. 75, da Lei nº 14.133/2021, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para a apresentação de recurso, representação ou impugnação.

Irineópolis, 20 de fevereiro de 2024.

LADEMIR FERNANDO ARCARI

Prefeito
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 488/2023 - SEASDH

SEI Nº 0860.012961.00103/2023-00

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço terceirizado e continuado de Limpeza e conservação predial com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a serem executados no âmbito da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, na capital e interior do Estado, mediante a alocação pela Empresa contratada de empregados com o cargo de Servente de Limpeza, estando incluso o fornecimento de materiais sanitizantes e equipamentos de proteção individual.

Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 04/03/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no edital.

Rio Branco-AC, 20 de Fevereiro de 2024.

Francisco Inácio

Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 559/2023 - SEE

SEI Nº 0014.015399.00361/2023-61

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios não perecíveis (Básico), para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional do Tarauacá Envira.

Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 04/03/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no edital.

Rio Branco-AC, 20 de Fevereiro de 2024.

Valdemir Januario de Almeida

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 548/2023 - PGE

SEI Nº 0056.001012.00029/2023-19

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Gerenciamento Informatizado de Frota de Veículos, mediante rede credenciada para fornecimento dos seguintes produtos e serviços; Manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com fornecimento de peças, serviços e mão de obra; Higienização de veículos.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 19/02/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante.

Rio Branco-AC, 20 de Fevereiro de 2024.

Juanez Barroso Falcão

Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO Nº 2/2024 - DERACRE

Pregão Eletrônico SRP nº 508/2023 - Deracre

O Presidente do Deracre, no uso de suas atribuições legais, torna público, com fundamento no artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93 e na MANIFESTAÇÃO JURÍDICA Nº 19/2024/DERACRE, a REVOGAÇÃO, por INTERESSE ADMINISTRATIVO, do Pregão Eletrônico SRP nº 508/2023 - Deracre, cujo objeto é a "Contratação de empresa (Pessoa Jurídica) para sob demanda prestar SERVIÇOS TERCEIRIZADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA DE APOIO ADMINISTRATIVOS, TÉCNICO E OPERACIONAIS, visando atender as demandas do DERACRE nas Regionais do Alto Acre, Baixo Acre, Purus, Tarauacá-Envira e Juruá". O Presidente do Deracre, atendendo o que dispõe o artigo 109, inciso I, alínea "c", da Lei 8.666/93, concede o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste, para os interessados inconformados com esta decisão, querendo, apresentarem recurso.

Rio Branco-AC, 20 de Fevereiro de 2024.

SÓCRATES JOSÉ GUIMARÃES

Presidente do Deracre
aviso de RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE CONTRATO nº 07/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: C A V MEDEIROS ENGENHARIA LTDA, publicado no D.O.U. de 19/04/2023, Seção 3, Pág. 134. Onde se lê: [...] VIGÊNCIA: 17/04/2023 a 17/04/2024 [...]. Leia-se: [...] VIGÊNCIA: 15/05/2023 a 15/05/2024 [...].

PAULO RICARDO SILVA RAMALHO

Chefe de Recursos Logísticos
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 3/2024

Processo Administrativo nº 007/2024.

Contratação de empresa para construção de banheiro na Unidade Escolar São João Batista no Município de São João da Varjota - PI. Suporte legal: Art. 75, inciso I, Lei no 14.133/2021. Fonte de Recurso: 02.07.00 02.08.00. Valor estimado - R$ 95.000,00. Recebimento das propostas: até 28/02/2024. Abertura: dia 28/02/2024, às 09h00min. Período de lances: 6 horas. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Mais Informações: https://www.portaldecompraspublicas.com.br// e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural.

São João da Varjota - PI, 20 de fevereiro de 2024

José de Almeida Filho

Agente de contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 3/2024

IDENTIFICAR, POR MEIO DE CONCURSO DE PROJETOS, ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP), DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NOS TERMOS DA LEI, COM COMPROVADA EXPERIÊNCIA NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INTERESSADAS EM CELEBRAR TERMO DE PARCERIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ-PR, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS COMPLEMENTARES VOLTADAS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, QUE UTILIZAM OS SEGUINTES EQUIPAMENTOS: CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS I, II, III E IV, CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - CASA DE PASSAGEM, SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR, CENTRO DA JUVENTUDE, ESTAÇÃO CIDADANIA (CEU) E CENTRO DE CONVIVÊNCIA ESTRELAR. Período: de 21 de fevereiro de 2024 a 10 de abril de 2024, das 08h00min às 13h00min e das 12h00min às 17h00min. Valor Máximo: R$ 11.080.098,72 (onze milhões e oitenta mil e noventa e oito reais e setenta e dois centavos). Data, horário e Local para Abertura da Sessão: Dia 11/04/2024 às 09h00min. Local: Departamento de Licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré, sito a Avenida Emílio Johnson, 360, Centro, Almirante Tamandaré/PR. Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado através do site da prefeitura www.tamandare.pr.gov.br. Dúvidas/Esclarecimentos: Em caso de dúvida/ esclarecimentos, a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público poderá entrar em contato com a Secretaria Municipal de Assistência Social, com o servidor Leandro Leonel dos Santos Dubba, através do fone: (41) 3677-8700 ou e-mail: secretariadefamilia@tamandare.pr.gov.br.

Almirante Tamandaré, 20 de fevereiro de 2024.

LEANDRO LEONEL DOS SANTOS DUBBA

Presidente da Comissão Especial para Seleção de OSCIP
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 5/2024

Processo 030/2024

O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o registro de preços para contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios (pães) para atender as necessidades de diversas secretarias do município de iguatama. Abertura: 05/03/2024 às 09:00h. Edital disponível: 21/02/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br .

Iguatama/MG, 20 de fevereiro de 2024

Lucas Vieira Lopes

Prefeito
EDITAL Nº 13, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto nos termos da Lei nº. 8.745, de 9/12/1993, com a redação dada pelas Leis nº 9.849, de 26/12/1999 e nº 10.667, de 14/5/2003, nas condições e características a seguir:

1 - Das especificações do Processo Seletivo Simplificado:

1.1. As áreas/disciplinas, nº de vagas e formação exigida, são estabelecidas a seguir:

Quadro I

CAMPUS SEROPÉDICA

PROCESSO

INSTITUTO/ DEPARTAMENTO

ÁREA / DISCIPLINA

VAGA

FORMAÇÃO EXIGIDA

CARGA HORÁRIA

23083.004168/2024-01

Educação / Teoria e Planejamento de Ensino

Ensino de História e Didática

01

Graduação em Licenciatura em História e Mestrado em Educação ou Mestrado em Ensino de História

20h/s

23083.004177/2024-93

Educação / Teoria e Planejamento de Ensino

Educação Infantil e Didática

01

Graduação em Pedagogia e mestrado em Educação

20h/s

1.2. O processo seletivo não constitui concurso para ingresso na Carreira do Magistério Superior.

1.3. A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal de Concursos da UFRRJ, disponível em www.ufrrj.br/concursos.

1.4. Período de Inscrição: A partir das 10h do dia 21 de FEVEREIRO até às 14h do dia 27 de FEVEREIRO de 2024.

1.5. A taxa de inscrição será de R$ 60,00 (sessenta reais) para 20h/s e de R$ 85,00 (oitenta e cinco reais) para 40h/s.

1.6. Tabela da remuneração dos Professores Substitutos, composta de Vencimento Básico (VB), e Retribuição por Titulação (RT) - vigente a partir de 01/08/2018.

20 horas

Classe / Equivalência

VB

RT

Total

Adjunto A-1

2.437,59

1.401,62

3.749,21

Assistente A-1

2.437,59

609,40

3.046,99

Auxiliar c/ espec

2.437,59

243,76

2.681,35

Auxiliar c/ aperf

2.236,31

106,36

2.342,67

Auxiliar

2.236,31

XX

2.236,31

40 horas

Classe / Equivalência

VB

RT

Total

Adjunto A-1

3.412,63

2.943,39

6.356,02

Assistente A-1

3.412,63

1.279,74

4.692,37

Auxiliar c/ espec

3.412,63

511,90

3.924,53

Auxiliar

3.412,63

XX

3.412,63

1.7. O período contratual será de até 06 meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente.

1.8. A versão completa do Edital está disponível no site www.ufrrj.br/concursos, no menu Inscrições Abertas.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROA/PB torna público para conhecimento dos interessados a CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar Rural ou suas Organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, considerando o disposto no Artigo 21 da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 38/09. O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderá ser retirado no Setor de Licitações da Prefeitura de Taperoá, à Rua Ariano Suassuna, 363 - Centro - Taperoá - PB, no horário das 08:00 à 12:00. A documentação de habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues a partir da data desta publicação até o dia 12/03/2024 das 08h00min às 12h00min horas no endereço supracitado. Outras informações pelo Telefone (83) 3463-2924.

Taperoá - PB, 20 fevereiro de 2024

REJANIO CAMPOS FERNANDES

Presidente da CPL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica que o PE nº 004/2024 foi homologado e adjudicado a empresas Licitara Comercio de Máquinas e Equipamentos Ltda EPP para o item 01 e J.W. Coutinho - Comércio de Móveis de Aço Ltda para o item 02, para a Aquisição de freezer horizontais e cadeiras executivas para Secretarias Municipais

Cosmópolis, 20 de fevereiro de 2024

Sr. Antônio Cláudio Felisbino Junior

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 170064

Nº Processo: 10465.100069/2023-23.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - ALAGOAS.

Contratado: 11.199.079/0001-48 - CENTRAIS VOIP LTDA. Objeto: Contratação de serviços de telefonia fixa comutada (stfc) local nas modalidades fixo para fixo e fixo

para móvel e ldn, com instalação e assinatura de entroncamentos digitais (feixes e1) e ramais ddr, inclusos todos os

serviços de instalação e configuração de links, para atender de forma ampla às demandas da superintendência regional do

ministério da gestão e inovação em serviços públicos, em alagoas ( sra/al) e seus órgãos jurisdicionados..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2024 a 18/02/2027. Valor Total: R$ 17.452,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110161

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 00676.000546/2023-12.

Pregão. Nº 34/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIAO. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses nos termos do inciso II do artigo 57, da lei nº 8.666/1993 e da cláusula segunda do termo inicial. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.831,84. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 70021

Nº Processo: 0007188-09.2023. Objeto: Prestação de serviços especializados e continuados em Jornalismo e Assessoria de Imprensa, mediante alocação de posto de trabalho em regime de dedicação exclusiva no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/02/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua 7 de Setembro, 730, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os demais documentos deste pregão estão disponíveis no sítio www.tre-rs.jus.br..

ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA

Diretora-geral

(SIASGnet - 20/02/2024) 70021-00001-2024NE000059
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158579

Número do Contrato: 2579/2021.

Nº Processo: 23441.000158/2021-29.

Contratante: IFSP - CAMPUS VOTUPORANGA. Contratado: 20.050.853/0001-45 - EXCELSIOR SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Termo de apostilamento ao termo de contrato nº 02579/2021, visando a fixação dos valores mensais resultantes da repactuação em virtude de nova convenção coletiva (2024) - contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de vigilância desarmada e segurança patrimonial com serviço de mão de obra, materiais e equipamentos para o campus votuporanga do ifsp.. Vigência: 17/05/2021 a 17/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 565.783,20. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 153267

Nº Processo: 23072.249877/2023-53.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA-ESTRUTURA/UFMG.

Contratado: 81.365.223/0001-54 - ELETRO ZAGONEL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da rede de iluminação pública da universidade federal de minas gerais (ufmg) em belo horizonte - mg - campus pampulha.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/02/2024 a 12/02/2025. Valor Total: R$ 452.965,91. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1579/2024 - UASG 158579

Nº Processo: 23441.000747/2023-79.

Pregão Nº 4579/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS VOTUPORANGA.

Contratado: 10.374.369/0001-18 - FLASH NET BRASIL TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de um link de internet para o ifsp campus votuporanga com implantação de rede interna (intranet) usando fibra óptica e com equipamentos para interligação e conectividade em alta velocidade..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 22.948,68. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE contrato

PROCESSO: 59530.000111/2024-56-e ESPÉCIE: Termo de Guarda Provisória, nº 3.0015.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Piscicultura e Agropecuária da Aldeia Alto do Gavião - APAAAG, inscrita no CNPJ n° CNPJ: 31.239.251/0001-57, no município de Cabrobó, no estado de Pernambuco. OBJETO: A CODEVASF, proprietária de 2.500 kg (dois mil e quinhentos quilos) de ração para peixes com 55% de Proteína Bruta, e 50.050 kg (cinquenta mil e cinquenta quilos) de ração para peixes com 32% de Proteína Bruta, itens 01 e 02, respectivamente, da Ata de Registro de Preços nº 02/2023, adquiridas por meio do Contrato nº 3.0314.00/2023; formaliza a guarda desses bens pela ASSOCIAÇÃO, em caráter provisório. PRAZO: A Guarda Provisória tem prazo de 4 (quatro) meses, e se extinguirá automática e imediatamente após a celebração do Termo de Doação, entre a CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 36, de 07 de fevereiro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, na forma do art. 45 da Lei nº 9.784/1999, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, da Norma de Patrimônio - NOR-450 e da Norma para Alienação de Bens - NOR-454 mediante as cláusulas e condições constantes no Processo Administrativo n° 59530.000111/2024-56-e. DATA DE ASSINATURA: 15/02/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Edilson da Anunciação Ribeiro, Presidente.