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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2024

A Unidade de Contratação - UC/O da Prefeitura Municipal de Caruaru, torna pública a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2024 UC/O (PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 008/2024). OBJETO: Execução da pavimentação, drenagem e recapeamento de diversas ruas nos bairros Maria Auxiliadora, Rendeiras, José Liberato, Nossa Senhora das Dores, Santa Rosa e Nova Caruaru. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 3.333.488,24 (três milhões e trezentos e trinta e três mil e quatrocentos e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos). DATA E HORA DE ABERTURA: 10 de maio de 2024, às 10h00 (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/O, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8494- 4464 ou através do E-mail: cplobras.caruaru@gmail.com.

Caruaru/PE, 19 de abril de 2024.

Edivanilson Carvalho Ferreira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 62/2024 - TOMADA DE PREÇOS Nº 38/2023, PROCESSO Nº: 64.839/2023, OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação de travessia viária entre o Jardim Novo Horizonte e o Jardim Residencial José Cortez- Rua Sérgio Roberto Vechio, s/n°, Jardim Novo Horizonte- Limeira-SP- Contrato Finisa n° 0615.892-21 Caixa, CONTRATADA: Dhoma Construtora Ltda, CNPJ nº 10.324.311/0001-60, VALOR: R$ 559.081,56 (quinhentos e cinquenta e nove mil oitenta e um reais e cinquenta e seis centavos), DATA DA ASSINATURA: 17/04/2024, PRAZO: por 03 (três) meses contados a partir da data indicada na Ordem de Serviços.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07/2024

O Município de Jaguaruna/SC, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que realizará Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica, cujo critério de julgamento é o de MENOR PREÇO LOTE, no dia 10 de maio de 2024 às 08:30 horas, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO A ACESSIBILIDADE DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE CAMACHO, ENCRUZO E RIACHINHO. AS QUANTIDADES, DESCRIÇÃO E VALORES MÁXIMOS ESTÃO NO ANEXO I DO EDITAL. O edital e seus anexos na íntegra encontram-se a disposição para consultar ou obter através do endereço Av. Duque de Caxias, 290 Centro, Jaguaruna/SC, ou diretamente pelo site www.jaguaruna.atende.net. Horário das 07:00 horas às 12:00 horas e das 13:00 horas ás 16:00 horas.

Jaguaruna (SC), 19 de abril de 2024

LAERTE SILVA DOS SANTOS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Nº 1

CONTRATO Nº 23/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2023 - PROCESSO N.º 1.220/2023

CONTRATADA: AVC FIRE INSTALAÇÃO E VENDA DE EQUIPAMENTOS EIRELI - OBJETO DO CONTRATO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS INSTITUCIONAIS PARA CRIAÇÃO DE SALAS DE UNIDADES ESCOLARES - OBJETO DO TERMO DE ADITAMENTO: Aditivo para fins de acréscimo de no valor de R$ 705.399,23 (Setecentos e cinco mil trezentos e noventa e nove reais e vinte e três centavos) correspondente à 24,51% do valor inicialmente contratado, e prorrogação do prazo de execução da obra em mais 03 (três) meses passando-se de 21/05/2024 à 20/08/2024 e prorrogação do prazo de vigência em mais 03 (três) meses, passando-se de 21/08/2024 à 20/11/2024.

ASSINATURA: 19/04/2024.
Aviso DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 14/2024

PI 6646/24 - PC 114/24 - EDITAL 21/24

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MACARRÃO ESPAGUETE PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

Abertura: 06/05/2024 às 09h00min.

Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes

Caraguatatuba, 19 de abril de 2024.

KARINA SOARES

Secretária Adjunta Municipal de Educação

Aviso DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 36/2023

(LEI 14.133/21)

PI 43463/23 - PC 1157/23 - Edital 25/24

Objeto: REGISTRO DE PREÇO DE MICROCHIP PARA O PROGRAMA DE CASTRAÇÃO, ADOÇÃO E PROGRAMA DE REGISTRO/IDENTIFICAÇÃO ANIMAL REALIZADO PELO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES.

Abertura: 07/05/2024 às 09h00min.

Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes

Caraguatatuba, 19 de abril de 2024.

GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

A Pregoeira torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 011/2024, Processo Administrativo: 070/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de pré moldados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Infraestrutura e Serviços Públicos, do município de Riachão do Jacuípe - BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 07/05/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 14:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

Riachão do Jacuípe-BA, 19 de abril de 2024.

Gessica de Oliveira Silva

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 E 0006/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST torna público as homologações e adjudicações das concorrências nº 0005/2024, cujo objeto é selecionar e contratar empresa especializada na prestação de serviços de dedetização, desratização e desinsetização trimestral para o total da área 5.900 metros, sendo aproximadamente 2.000 metros de área construída atualmente, bem como o serviço de limpeza com controle de qualidade da água de 3 (três) caixas d'água de 6.000 litros cada com periodicidade semestral para a unidade do SEST SENAT de Vitória da Conquista - BA, em favor da empresa HIDROLIMMP CONTROLADORA DE PRAGAS LTDA (CNPJ: 29.094.803/0001-34) no valor de R$ 5.600,00 (Cinco mil e seiscentos reais) no ano e nº 0006/2024, cujo objeto é selecionar e contratar empresa especializada, devidamente licenciada no Estado da Bahia, para prestação de serviço de coleta quinzenal, transporte, tratamento e destinação final de resíduos pertencentes aos grupos A, B e E, provenientes da Unidade SEST SENAT - DN145 - VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, em favor da empresa B-GREEN GESTÃO AMBIENTAL S.A (CNPJ: 01.568.077/011-05) no valor de R$ 13.428,00 (Treze mil, quatrocentos e vinte e oito reais) no ano.

RICARDO QUARESMA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
RESULTADO DE julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que a concorrência para: objeto, a elaboração e execução do Plano de Manutenção Ativa para a Unidade Operacional do SEST SENAT Tipologia C, com área construída de 4.801,23 m², área de terreno de 34.961 m², localizado em Carazinho, no estado do Rio Grande do Sul. Realizada no dia 10/04/2024, as 14h 30min foi considerada DESERTA, em razão do não comparecimento de interessados.

AMANDA NISSEL

Presidente da Comissão de Licitação
RETIFICAÇÃO

No EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 151, pubblicado no DOU de 22/4/2024, Seção 3, página 17, aponha-se o título por ter sido omitido: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES.

(P/Codou)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 38/2023.

Nº Processo: 23066.016658/2023-79.

Pregão. Nº 13/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 07.103.372/0001-92 - CONSTRUTORA ATLANTICO NORTE LTDA. Objeto: 1.1.1. Suprimir do contrato o valor de r$ 25.296,11 (vinte e cinco mil, duzentos e noventa e seis reais e onze centavos), correspondente a 5,22% do valor originalmente contratado, referente a supressão de serviços, a partir da data de assinatura deste instrumento.. Vigência: 17/04/2024 a 22/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 503.136,54. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em prestação de serviço de quick massage, para atender a Unidade B051 do SEST SENAT de São Vicente/SP. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 10/05/2024, das 10h00min às 10h15min. para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b051@sestsenat.org.br.

Elisângela Silva de Oliveira Bergamasco

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Maranhão, realizará licitação em procedimento auxiliar o Credenciamento nº01/2024 de empresa especializada no fornecimento, de Auxílio Alimentação, através de cartão eletrônico com chip de segurança, contemplando carga e recarga de valor na modalidade online, DATA: às 08:00h do dia 24/04/2024 e encerrará no dia 08/05/24 às 10h.

São Luís-MA, 19 de abril de 2024

LICINDO RODRIGUES PEREIRA

Presidente
extrato de contrato administrativo nº 18/2024

processo administrativo nº 20/2024

Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: MARIANE RODRIGUES LIMA, pessoa jurídica CNPJ/MT 53.532.687/0001-72, objeto: contratação de empresa de diarista para limpeza, conservação e higienização das delegacias regionais para o CRECI/MT, data de assinatura: 11.04.2024, validade: 14.04.2024 a 11.04.2025, valor global: R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais).

Cuiabá, 19 de abril de 2024. Claudecir Roque Contreira. Presidente
EXTRATO DE termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL

BASE LEGAL: Lei Nº 8.666/1993, Art. 57, inciso II.

PROCESSOS: SEF-010/2024 e PAI-009/2024

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

CONTRATADA: SUNNY MAIA INFORMÁTICA EIRELI - CNPJ 22.555.396/0001-76

OBJETO: Manutenção de Sistema de Folha de Pagamento de Pessoal - Fortes Tecnologia.

VALOR MENSAL: R$ 536,68 (quinhentos e trinta e seis reais e sessenta e oito centavos).

VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 28/02/2025.

ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.099

Natal-RN, 01 de março de 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: JANE SUELY DE MELO NÓBREGA

PRESIDENTE

ASSINA PELA CONTRATADA: SUNNY CHAVES MAIA DE SOUSA CRISOSTOMO

REPRESENTANTE LEGAL
EXTRATO DE termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL

BASE LEGAL: Lei Nº 8.666/1993, Art. 57, inciso II.

PROCESSOS: SEF-003/2024 e PAI-012/2024

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

CONTRATADA: MARISTELA CARLOS NOGUEIRA DE LIMA

OBJETO: Aluguel de garagem para dois (2) veículos de propriedade do CRO-RN, pelo prazo de doze (12) meses.

VALOR MENSAL: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).

VIGÊNCIA: 01/04/2024 a 31/03/2025.

ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.006

Natal-RN, 01 de abril de 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: JANE SUELY DE MELO NÓBREGA

PRESIDENTE

CONTRATADA: MARISTELA CARLOS NOGUEIRA DE LIMA

CONTRATADA
EXTRATO DE termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL

BASE LEGAL: Lei Nº 8.666/1993, Art. 57, inciso II.

PROCESSOS: SEF-011/2024 e PAI-010/2024

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

CONTRATADA: SUNNY MAIA INFORMÁTICA EIRELI - CNPJ 22.555.396/0001-76

OBJETO: Manutenção de sistema de batidas de ponto eletrônico de pessoal - Fortes Tecnologia.

VALOR MENSAL: R$ 186,36 (cento e oitenta e seis reais e trinta e seis centavos).

VIGÊNCIA: 01/04/2024 a 31/03/2025.

ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.099

Natal-RN, 19 de março de 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: JANE SUELY DE MELO NÓBREGA

PRESIDENTE

ASSINA PELA CONTRATADA: SUNNY CHAVES MAIA DE SOUSA CRISOSTOMO

REPRESENTANTE LEGAL
Extrato de dispensa de licitação

Projeto: "Implementação polo de projetos especiais.". OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: MAPI LOCADORA DE VEICULOS LTDA (08.830.280/0001-77). VALOR: R$ 53.000,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 75 INCISO III. Eliana Hoffmann(Com. Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão ELETRÔNICO Nº 11/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 319/2024.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para futura serviços na locação de tendas, palco, som, iluminação e banheiros químicos, para estrutura de eventos do Município de Darcinópolis/TO, No Sistema Registro de Preço (SRP). MODALIDADE: Pregão Eletrônico tipo Menor Preço. ABERTURA: às 08hs00 do dia 09 de maio de 2024. Informações no telefone (63) 3423-1136 e no sitio www.licitanet.com.br/www.darcinopolis.gov.br e pelo e-mail, licitacaodarcinopolis@gmail.com

Darcinópolis/TO, 22 de abril de 2024.

Erasmo Miranda de Sousa

Agente de Contratação
RESULTADO De julgamento

CONCORRÊNCIA nº 4/2024

Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Contratação empresa em regime de empreitada por preço global para execução da 2ª etapa da reforma e ampliação da Escola Livia Lorene no Município de Arraias - TO. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa D Lucena Construtora Ltda, inscrita no CNPJ 26.972.412/0001-87 se sagrou vencedora perfazendo o valor de R$ 2.388.690,44 (dois milhões trezentos e oitenta e oito mil seiscentos e noventa reais e quarenta e quatro centavos). Onde declaramos as mesmas como vencedoras do processo em referência.

Arraias - TO, 22 de abril de 2024.

Reginalda Costa Cardoso

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024

Contratante: MUNICÍPIO DE PEABIRU

Contratado: R.A SOLUCOES LTDA

Objeto: EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE PEABIRU, CONFORME CONSTA NO TERMO DE COMPROMISSO DE EMENDAS N° 202102565-5 E PROCESSO DE N° 23400.001274/2020-61 DO PLANO DE AÇOES ARTICULADAS (PAR).

Valor: R$ 4.150,00 (quatro mil cento e cinquenta reais).

Prazo de Vigência: 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura do contrato.

Data: 04 de abril de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024

Contratante: MUNICÍPIO DE PEABIRU

Contratado: A.M. VEDOVOTO COM VAR MAT DE INFORMATICA

Objeto: EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO DE PEABIRU, CONFORME CONSTA NO TERMO DE COMPROMISSO DE EMENDAS N° 202102565-5 E PROCESSO DE N° 23400.001274/2020-61 DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR).

Valor: R$ 36.301,00 (trinta e seis mil trezentos e um reais).

Prazo de Vigência: 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura do contrato.

Data: 04 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO SRP Nº 84/2023, FORMA: ELETRÔNICA, PROCESSO Nº 135/2023. Objeto: Refere-se à Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, para Atender Diversas Secretarias e Setores da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG. Licitação Regionalizada Com Cota e Reserva de Itens para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Partes: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 31/12/2024. Empresa: Tatiana Ramos Soares - ME, CNPJ: 17.500.850/0001-51; Valor: R$ 798.378,50. Contrato n° 032/2024. Data: 05/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Pregão n° 84/2023. 1° T.A ao Contrato 32/2024 - Contratada: Tatiana Ramos Soares - Me, CNPJ: 17.500.850/0001-51. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, para Atender Diversas Secretarias e Setores da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG. Licitação Regionalizada Com Cota e Reserva de Itens para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de 25% do valor global do Contrato n° 32/2024, o valor do acréscimo é de R$ 199.594,63. Data: 05/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Dianópolis.-TO, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de terraplenagem, pavimentação asfáltica em tsd e execução de meio-fio com sarjeta - Rua Progresso - Setor Novo Horizonte - Dianópolis Tocantins.

Abertura da Sessão Pública: dia 09/05/2024 às 08h00min, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br.

Recebimento das Propostas: até às 07h45min de 09/05/2024 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos disponível em:www.dianopolis.to.gov.br/embed-content/licitações e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal nº 10.024/19 e demais legislações pertinentes.

Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 e-mail: cpldianopolis@gmail.com

Dianópolis-TO. 22 de abril de 2024.

Zildeny Gonçalves Nepomuceno

Agente de contratação
AVISO DE LICITAçãO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160454

Nº Processo: 64025001052202483. Objeto: Contratação de serviço para manutenção preventiva e corretiva de equipamento médico, laboratorial, odontológico e de fisioterapia. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 24/04/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Ten.jansen Melo S/n - Bairro 18 do Forte, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/160454-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

Aracaju, SE, 23 de abril de 2024.

RICARDO PEREIRA BARRETO - Tenente-Coronel

Ordenador de Despesas do 28º Batalhão de Caçadores
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO Nº 2/2024 - UASG 160400

N Processo: 64658.001597/2024-43. Objeto: Aquisicao de Processador de Som Nucleus 7, marca COCHLEAR, destinados ao Dep Mil LUIZ CARLOS DE PAIVA SOUZA, usurario da Policlinica Militar de Porto Alegre. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74, Inciso I da Lei n 14133/21. Justificativa: Inviabilidade de competicao por tratar-se de fornecedor exclusivo. ISABEL CRISTINA CUNHA DELGADO OD da PMPA. Valor Global: R$ 55.000,00 (2024NE000674) CNPJ CONTRATADA: 43.894.609./0001-64 POLITEC IMPORTACAO E COMERCIO LTDA. ISABEL CRISTINA CUNHA DELGADO Ten Cel. Ordenadora de Despesas da Policlinica Militar de Porto Alegre
Aviso de Adjudicação e Homologação

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte, torna público a Adjudicação e Homologação da Concorrência nº 003/2024 - Processo nº 00010/24, cujo objeto é Aquisição de Cadeiras (consultórios) e Mochos odontológicos para compor a Clínica Odontológica da Unidade B-092 do SEST SENAT - em favor da empresa ALLIAGE S/A INDÚSTRIAS MÉDICO ODONTOLÓGICA, inscrita no CNPJ: 55.979.736/0001-45, no valor total de R$ 176.000,00 (Cento e setenta e seis mil reais) para o item 01 e da empresa BETANIAMED COMERCIAL EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 09.560.267/0001-08, no valor total de R$ 5.667,00 (Cinco mil e seiscentos e sessenta e sete reais) para o item 02.

THIAGO LUIZ COSTA LOREDO

Presidente da Comissão de Licitação
despacho de 16 de abril de 2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023

Processo nº 1801/2023; Objeto: Aquisição de Cestas Básicas para famílias em vulnerabilidade social, a ser distribuída pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, mediante sistema de registro de preço.

1. CONSIDERANDO, que a autoridade competente para o julgamento do certame poderá, a qualquer tempo, anular a licitação quando eivados de vícios que os tornam ilegais;

2. CONSIDERANDO, as recomendações das legislações específicas e entendimentos;

3. CONSIDERANDO, o entendimento consubstanciado na Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal;

4. DETERMINO a ANULAÇÃO do certame em virtude das inconformidades nas descrições dos itens que compõem as cestas básicas;

5. Em ato contínuo; DETERMINO o RETORNO dos autos à origem para estudos acerca do correto processamento do Termo de Referência e Edital;

6. DE ACORDO com os ditames da lei, publique-se.

DAVID RAMOS DE BARROS

Prefeito
AVISO DE ANULAÇÃO

O Município de Pacajá/PA, através do Fundo Municipal de Educação, torna sem efeito as publicações dos extratos de contratos Nº 20231408, 20231409, 20231411. Circulado dia 02/01/24 no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 1, pág. 268.

RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.002104/2023-29.

Pregão Nº 131/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 38.714.672/0001-31 - RCORE INSUMOS MEDICOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (AGULHA ANESTÉSICA, APLICAÇÃO PARA RAQUIDIANA, BLOQUEIO DE PLEXO E OUTROS) PELO PROCESSO DE REPESCAGEM.

Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 24/04/2024 a 22/07/2024. Valor Total: R$ 62.950,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 14/2024, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de 02 (dois) veículos) sendo 01 (uma) VAN e 01 (um) MICRO-ÔNIBUS para a execução de medidas relativas à Emenda Parlamentar nº 559012706702023002 que visa auxiliar os atendimentos no nível de proteção social básica em consonância com a Política Nacional de Assistência Social para o Município de Penedo/AL. Ampla Concorrência. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do Município de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br. Data da disputa, 09 de maio de 2024, às 09 horas.

Jonilson Santos Almeida
Retificação

Na publicação do DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 nº 67, de segunda-feira, 8 de abril de 2024. ONDE SE LÊ ...José Gonçalves de Minas-MG, 23 de junho de 2023..., LEIA-SE: José Gonçalves de Minas-MG, 05 de abril de 2024.
Extrato de Contrato Nº 23/2024

Extrato de Contrato - Processo Administrativo: Nº 257/2024, Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde de Lagoa da Confusão -TO. Objeto: CREDENCIAMENTO DE EQUIPE TÉCNICA PROFISSIONAL EM MEDICINA OFTALMOLÓGICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E CONSULTAS PRÉ-OPERATÓRIAS. Fornecedor: INSTITUTO IDESP, inscrita no CNPJ sob nº 04.565.625/0001-51. Valor registrado: R$ 1.545.005,00 (um milhão quinhentos e quarenta e cinco mil e cinco reais). Data de Assinatura de Contrato: 17de abril de 2024 Vigência do Contrato: 17 de abril de 2024 à 31 de dezembro de 2024.
Extratos de CONTRATOs

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Contratada: Caio Rubens Franco Mogi Guaçu ME - Contrato nº 028/2024, no valor de R$ 258.000,00; Assinatura: 27/03/24; Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, para os equipamentos médicos, de enfermagem, fisioterapia e odontológicos que pertencem a Secretaria de Saúde. Pregão Eletrônico nº 110/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Contratada: Air Liquide Brasil Ltda - Contrato nº 043/2023 - 1° Alteração Contratual prazo e reajuste, no valor de R$ 183.640,18; Assinatura: 11/04/24; Objeto: Locação de equipamentos para oxigenoterapia medicinal domiciliar e aquisição de oxigênio para pacientes atendidos pela Secretaria de Saúde. Pregão Eletrônico nº 029/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para a Secretaria de Agricultura Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, conforme Convênio Nº 915251/2021 com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em favor das licitantes: PUMA MÁQUINAS para o lote 01, com o valor total de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) e para o lote 03, com o valor total de R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais); BOMFIM MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA para o lote 02 com o valor total de R$ 287.900,00 (duzentos e oitenta e sete mil e novecentos reais); Maiores informações estão disponíveis nos sites: www.patosdeminas.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.

Patos de Minas, 18 de abril de 2024.

Ana Paula Lara de Vasconcelos Ramos

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/GAP-RJ/2023

O Pregoeiro adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 40/GAP-RJ/2023.

Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de cursos de língua estrangeira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, à empresa:

LONE STAR IDIOMAS LTDA, CNPJ: 03.785.196/0001-65 no valor de R$ 122.250,0000; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 de março de 2024 a 12 de março de 2025;

NETLINGUAE - IDIOMAS E PESQUISA LTDA, CNPJ: 01.941.887/0001-85 no valor de R$ 67.500,0000; Vigência da Ata de Registro de Preços: 07 de março de 2024 a 07 de março de 2025.

Valor Total: R$ 189.750,0000.

Processo: 67246.003540/2022-57.

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Cel Int

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231314001

Termo de Contrato nº 20231314001; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES; CONTRATADA: M H F DE FREITAS EIRELI - EPP; CNPJ: 14.148.901/0001-30; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECILIAZADA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PILÕES, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 922435/2021/MSAUDE/CAIXA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN, com recursos, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2024, de acordo com o Projeto Básico, edital de convocação e seus elementos constitutivos, consoante as disposições da legislação vigente; FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006; Decreto Municipal nº 00/2023 e Resolução nº 028/2020 TCE/RN; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica nº 20231314001; PROCESSO Nº 20231314001; DATA DE ASSINATURA: 16/04/2024; VIGÊNCIA: 19/04/2024 - 19/12/2024; VALOR DO CONTRATO: R$ 1.697.748,30; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 299 - 4 . 2010 . 10 . 302 . 15 . 1.44 . 0 . 449051 - Obras e Instalações 16590000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS A SAUDE; SIGNATÁRIOS: CÍCERO SABINO NETO - Prefeito Constitucional, e MARIA HELENA FERREIRA DE FREITAS - Sócio administrador/MHF DE FREITAS..
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES, RS torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005 2024, aquisição de Materiais para pintura, que será realizado às 09:00h do dia 10 de maio de 2024 junto ao site www.comprasnet.gov.br.

Cópia do edital, anexos e demais informações junto ao setor de licitações, ou pelo fone (0xx55) 3365-3309, site: www.roquegonzales.rs.gov.br.

Roque Gonzales, 22 de abril de 2024.

Fernando Mattes Machry

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024

REPUBLICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°414/2024

A Prefeitura Municipal de Angico/TO, torna público que realizará no dia 08 de maio de 2024, as 08h00min (horário de Brasília), no PORTAL LICITANET, no sítio www.licitanet.com.br, do tipo maior desconto por item. OBJETO Registro de preço para futura, eventual e parcelada aquisição de futura de peças, reposição, para manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e maquinas vinculados as secretarias da prefeitura, pelo período de 12 (doze) meses. O edital será disponibilizado no portal da transparência www.angico.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através e-mail: angicoadm095@gmail.com.

Angico -TO 22 de ABRIL de 2024.

Lepoldina Sousa dos Santos

pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°490/2024

O Fundo Municipal de Educação de Angico/TO, torna público que realizará no dia 08 de maio de 2024, as 10h00min (horário de Brasília), no PORTAL LICITANET, no sítio www.licitanet.com.br, do tipo maior desconto por item. OBJETO Registro de preço para futura, eventual e parcelada aquisição de futuras de peças, reposição, para manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do fundo de Educação, de Angico/To pelo período de 12 (doze) meses. O edital será disponibilizado no portal da transparência www.angico.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através e-mail: angicoadm095@gmail.com.

Angico -TO 22 de abril de 2024.

Lepoldina Sousa dos Santos

pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°491/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Angico/TO, torna público que realizará no dia 08 de maio de 2024, as 11h00min (horário de Brasília), no Portal Licitanet, no sítio www.licitanet.com.br, do tipo maior desconto por item. OBJETO Registro de preço para futura, eventual e parcelada aquisição de futuras de peças, reposição, para manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do fundo de saúde, de Angico/To pelo período de 12 (doze) meses. Maiores informações serão prestadas através e-mail: angicoadm095@gmail.com.

Angico -TO 22 de abril de 2024.

Lepoldina Sousa dos Santos

pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

O Município de Formosa do Oeste - PR, informa que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a demolição e reconstrução dos muros, reforma do prédio de entrada e execução de cobertura nas arquibancadas do estádio municipal Joaquim Pereira de Souza, cujo Edital poderá ser obtido a partir do dia 22/04/2024. A sessão pública será realizada dia 10/05/2024, às 08:30 horas pela plataforma do compras.gov.br. Valor máximo: R$ 318.000,70 (trezentos e dezoito mil reais e setenta centavos). Maiores informações poderão ser obtidas junto à Divisão de Licitações e Compras, Avenida Severiano Bonfim dos Santos, 111, CEP 85.830-000, Centro, Formosa do Oeste - PR, telefone (44) 3526-1122 ou (44) 99180-9984, e-mail: licitacao@formosadooeste.pr.gov.br ou pelo sitio eletrônico: http://formosadooeste.pr.gov.br/, modulo licitações.

Formosa do Oeste, 19 de abril de 2024.

Luiz Antonio Domingos de Aguiar

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254434

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 25430.000409/2023-91.

Dispensa. Nº 90032/2022. Contratante: ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM VENANCIO. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo a alteração do contrato nº 13/2023, com vistas ao acréscimo de 22,72% (vinte e dois e setenta e dois por cento) ao valor inicialmente contratado, com fulcro no que dispõe o art. 125, da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 24/04/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 439.992,71. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, COM OBJETIVO DE REALIZAÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DE UMA PONTE DE PEQUENO PORTE COM ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO PRÉ-MOLDADO NA LOCALIDADE DO RINCÃO DO SOBRADO EM BOSSOROCA/RS, oriundo na transferência da União através da EMENDA N° 202341840004, DO SENADOR LUIZ CARLOS HEINZE. Abertura no dia 09.05.2024, às 10horas, podendo as propostas e os documentos ser enviados até às 09h30min do mesmo dia, no endereço eletrônico www.bnc.org.br. Cópias do edital e informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, (55) 3356 4000, RAMAL 4017, whatsapp (55) 99631-2603.

Bossoroca - RS, 22 de abril de 2024.

José Moacir Fabricio Dutra
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 70001

Nº Processo: 12497-5/2023. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, atualização dos softwares e suporte técnico necessário para o perfeito funcionamento do sistema de coleta de ponto eletrônico da marca Advancis, com eventual fornecimento de peças, pelo período de 60 (sessenta) meses, podendo ser prorrogado nos termos da lei, conforme especificações, exigências e prazos constantes do Anexo I - Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

GLAUCIA MENDONCA NOBREGA

Pregoeira

(SIASGnet - 22/04/2024) 70001-07001-2024NE999999
AVISO DE CHAMADA PúBLICA Nº 1/2024

A Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista - BA realizara CHAMADA PUBLICA, para credenciamento de Leiloeiro Oficial, para alienação de bens móveis inserviveis de propriedade da Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista - EMURC.

A comissão receberá os documentos solicitados em edital no endereço: Rua Sinhazinha Santos, nº 295 - Centro - Vitória da Conquista - Ba - CEP: 45000-505.

O edital completo está disponível também no www.pmvc.com.br, no link "processos licitatórios" - Editais EMURC.

O Prazo para credenciamento dos interessados sera no período de 25/04/2024 a 10/05/2024. Informações: (77)3420-7606.

Em 22 de abril de 2024.

PAULO JOSE ROCHA SILVA

Diretor-Presidente da EMURC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160329

Nº Processo: 64619.005088/2023-75.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO.

Contratado: 36.519.422/0001-15 - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de peças genuínas, insumos e ferramentas específicas da marca/fabricante IVECO para manutenção da viatura blindada de transporte pessoal média sobre rodas (VBTP MSR) 6x6 Guarani.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total: R$ 89.999,82. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO nº 3/2024

Processo nº 63024.000648/2023-22. Contrato nº 81310-03/2024-00 Pregão Eletrônico 15/2023. Objeto: Aquisição de Eletroeletrônicos para a Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES). Contratada: ESTAÇÃO DA MÚSICA LTDA. - CNPJ 20.971.821/0001-82 Vigência: 12/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total: R$ 4.800,00. Data de Assinatura: 04/04/2024. MARCELO REY DE LIMA-Capitão de Mar e Guerra/ Capitão dos Portos. Vitória, 24 de ABRIL de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240017

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240017, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Conexões PVC diversas, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902952024, até o dia 16/05/2024 às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 17 de Abril de 2024

DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS EM BLOCOS INTERTRAVADOS EM BOSSOROCA/RS, DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE N° 918631/2022. Abertura no dia 09.05.2024, às 12horas, podendo as propostas e os documentos ser enviados até às 11h30min do mesmo dia, no endereço eletrônico www.bnc.org.br. Cópias do edital e informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, (55) 3356 4000, RAMAL 4017, whatsapp (55) 99631-2603.

Bossoroca - RS, 22 de abril de 2024.

José Moacir Fabricio Dutra
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEIRA/PI, faz saber que prorrogou a abertura da Concorrência Eletrônica nº 01/2024, publicada no DOU em 05/04/2024 | Edição: 66 | Seção: 3 | Página: 255, para as 08:30 horas do dia 26 de abril de 2024. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: www.bnc.org.br. O Edital e seus anexos poderão ser examinados e obtidos na Prefeitura Municipal, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas, no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí/TCE: www.tcepi.tc.br, ou ainda na plataforma eletrônica de realização do torneio licitatório.

Itaueira (PI), 22 de abril de 2024.

Gilvan Vitório de Almondes

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA nº CP/2024.001-FME

O Município de Jacareacanga/PA, através da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desportos e Fundo Municipal de Educação de Jacareacanga/PA, torna público que adjudicou e homologou processo licitatório referente a CONCORRÊNCIA nº CP/2024.001-FME, Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para reforço estrutural e cobertura da Quadra da Escola Mun. de Ens. Fundamental Carmem Valente e a Construção de Uma Quadra coberta da Escola Mun. de Ens. Fundamental Maria Emília No Município de Jacareacanga/PA. CONTRATADO: CONSTRUTORA E CERÂMICA ALTO TAPAJOS LTDA, inscrita sob CNPJ 18.391.392/0001-22, VENCEDORA DO LOTE I com o valor total de R$ 774.692,95 (setecentos setenta e quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e noventa e cinco centavos) e LOTE II com o valor total de R$ 878.374,48 (oitocentos e Setenta e oito Mil, Trezentos e Setenta e Quatro Reais e quarenta e Oiro Centavos) . Acima classificado e vencedor do certame, para realizar o objeto desta Licitação.

Jacareacanga - PA, 18 de abril de 2024.

LUZIANE NOGUEIRA PEREIRA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-008 Objeto Contratação de Empresa Especializada Para Execução do Projeto Edutech Amazon, Contemplando Um Conjunto de Soluções Tecnológicas: Geometa, Matematicando, Miritiboard Vr e Suporte A Plataforma Google For Education, Para Atendimento das Unidades de Ensino Fundamental do Município de Óbidos/PA. Com a Empresa INTERCELERI TECNOLOGIA PARA EDUCAÇÃO LTDA - CNPJ: 08.945.294/0001-36. Contrato n° 003/2024/INEX/SEMED, Valor Total: R$ 1.775.680,00, Vigência: 17/04/2024 à 31/12/2024, a contar da assinatura. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17/04/2024 - MARIA ZILDA BENTES SOUSA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 202404220002; ORIGEM: Dispensa Nº 7.2024-0006; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): S. S. DA COSTA; OBJETO: Aquisição de cestas básicas a serem distribuídas as famílias atingidas, cujo o objetivo é a ajuda humanitária para promover resposta de desastre ocorrido nos últimos meses no Município de Ipixuna do Pará VALOR TOTAL: R$ 664.650,00 (seiscentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta reais); VIGÊNCIA: 22 de abril de 2024 à 31 de julho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO nº 4/2024

Processo nº 63024.000648/2023-22. Contrato nº 81310-04/2024-00 Pregão Eletrônico 15/2023. Objeto: Aquisição de Eletroeletrônicos para a Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES). Contratada: ÁUDIO E CIA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. - CNPJ 35.046.657/0001-74 Vigência: 12/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total: R$ 895,80. Data de Assinatura: 04/04/2024. MARCELO REY DE LIMA-Capitão de Mar e Guerra/ Capitão dos Portos. Vitória, 24 de ABRIL de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160360

Nº Processo: 64029005740202300.

Inexigibilidade Nº 6/2024. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES.

Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacotes de serviços dos correios..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2024 a 26/02/2029. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 029/2024, Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2024/PMBP, processo administrativo n° 007/2024, Objeto: "Constituição De Sistema De Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais De Limpeza, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Betânia Do Piauí-Pi E Suas Secretarias". Das Partes: O MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ-PI, CNPJ sob o N.º 01.612.622/0001-33 e a empresa S R MACEDO MINIMERCADO - ME, inscrita no CNPJ sob n.º 13.043.615/0001-47, fonte de recursos: orçamento geral do município de Betânia do Piauí-PI, Valor Total: R$ 92.952,14 (noventa e dois mil novecentos e cinquenta e dois reais e quatorze centavos), Data da Assinatura do Contrato: 17 de Abril De 2024, Vigência Do Contrato: De 17/04/2024 Até 31/12/2024, Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Federal nº 11.462/2023 e o Decreto Municipal nº 034/2023.

Contrato nº 027/2024, Pregão Eletrônico SRP Nº 008/2024/PMBP, Processo Administrativo N° 010/2024, Objeto: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de peças, lubrificantes e baterias para ser utilizadas nos veículos leves, utilitários e pesados, visando atender as necessidades da prefeitura municipal de Betânia do Piauí-PI e suas secretarias". Das Partes: O MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ-PI, CNPJ sob o N.º 01.612.622/0001-33 e a empresa M & R AUTOPEÇAS LTDA - EPP, inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o n.º 26.491.054/0001-90, Fonte De Recursos: Orçamento Geral do Município de Betânia do Piauí e Outros, para o Exercício de 2024, Valor Total: R$ 594.520,36 (quinhentos e noventa e quatro mil, quinhentos e vinte reais e trinta e seis centavos), Data Da Assinatura Do Contrato: 01 de abril de 2024, Vigência Do Contrato: de 01/04/2024 até 31/12/2024, Fundamentação Legal: Lei no 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Federal nº 11.462/2023 e o Decreto Municipal nº 034/2023.
AVISO DE CREDENCIAMENTO

O Município de Santa Rita do Sapucaí / MG torna público que, em virtude de regular apresentação dos documentos exigidos no Edital do Processo Licitatório PRC Nº. 159/2023, Inexigibilidade Nº. 015/2023 - Credenciamento Nº. 002/2023, cujo objeto é o credenciamento de cartórios para realização de ATOS CARTORÁRIOS EM GERAL (autenticação, reconhecimento de firma, registro de imóvel, certidões, lavratura de escritura e outros), durante o exercício de 2024, para manutenção da controladoria interna e secretaria municipal de governo, concede Credenciamento à Eduardo Amaral Alves (Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Santa Rita do Sapucaí), com sede à Av. João de Camargo, 210, Lj 3, Bairro Delcides Telles, na Cidade de Santa Rita do Sapucaí, Estado de Minas Gerais, CEP 37536-001, para prestação dos seguintes serviços:

Item 3 - Descrição dos Serviços: Serviços prestados pelos Atos do Oficial de Registro de Imóveis - Unid.: SV - Unid.: SV - Valor Unit.: R$ 35.000,00.

Fica aberto o prazo recursal até 26/04/2024, para a interposição de eventuais recursos a fim dos quais fica concedido o prazo até 06/05/2024, para a interposição de Contrarrazões, se houver.

Ao fim dos prazos, será emitida a competente decisão, se for o caso.

Santa Rita do Sapucaí / MG, 22 de Abril de 2024

Letícia Borsato Coelho

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

concorrência nº 2/2024

O SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE, UNIDADE C108, PICOS-PI, comunica aos interessados que realizará concorrência 002/2024, PROCESSO SEST Nº 011/2024, para SERVIÇO DE REPARO DE BRISES, mediante menor preço, o recebimento dos envelopes contendo os documentos será em 06/05/2024 às 09h30min.Para retirada do edital, os interessados poderão encaminhar solicitação via e-mail: licitacao.c108@sestsenat.org.br.

LEYANNE ALMONDES ROCHA

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP

O Pregoeiro do município de Coronel Ezequiel/RN, torna público que se encontra aberta licitação - Pregão Eletrônico Nº 003/2024, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de frutas e verduras destinados as secretarias e programas desta prefeitura. A sessão pública eletrônica será a partir das 08:31 horas (horário de Brasília-DF) do dia 08/05/2024, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, O edital na íntegra está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, situada à Rua João Antunes Sobrinho, 165, centro, e/ou endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.coronelezequiel.rn.gov.br.

Coronel Ezequiel/RN, 22 de abril de 2024.

CAIO VLADMIR SILVA DE SOUZA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Prefeitura de Coronel Ezequiel RN, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que foi adjudicado e homologado no dia 19/04/2024 pelo prefeito municipal o Sr. Claudio Marques de Macedo, o Pregão em epígrafe, Processo nº. 002/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos controlados destinados ao suprimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, sendo o objeto do certame adjudicado e homologado as seguintes empresas: A. A. DE S. WANDERLEY CNPJ 04.279.658/0001-35, no valor total de R$ 72.006,00, SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ 31.097.573/0001-09, no valor total de R$ 16.410,00, SUPRIMED COMERCIO EIRELI CNPJ 10.293.279/0001-00, no valor total de R$ 728.695,80, TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ 32.364.822/0001-48, no valor total de R$ 68.926,00, ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 41.347.974/0001-23, no valor total de R$ 42.810,00.

CLAUDIO MARQUES DE MACEDO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: MRLSW TECNOLOGIA LTDA.; a) espécie: 1º TA ao contrato de empreitada por preço global para prestação de serviço de acesso a sistema de avaliação de imóveis (Proc. nº 19447/2022); b) fund. legal: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 c/c item 10.1 do Projeto Básico; c) objeto: prorrogação do prazo de vigência, bem como a renúncia ao reajuste vencido e não solicitado até a data da prorrogação, consignando a possibilidade de rescisão antecipada do contrato; d) vigência: prorrogada por 12 (doze) meses, a partir de 26/04/2024, encerrando-se em 25/04/2025; e) assinam em 19/04/2024 o Sr. Luís Felipe Carrapatoso Peralta, pelo Contratante, e o Sr. Marcelo da Silva Almeida, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório n.º 018/2024, Pregão Eletrônico n.º 007/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá e LD comercio de peças. Objeto: Aquisição de um veículo tipo pick-up, cabine simples, zero km, cor branca, para resgate animal, conforme convênio nº1371001683/2023, celebrado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad e o Município de Dores do Indaiá-MG, de acordo com as especificações deste edital. Valor: R$ 97.499,00 (noventa e sete mil quatrocentos e noventa e nove reais).Vigência: 19/04/2024 à 31/12/2024. Data da Assinatura: 19/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Objeto: Contratação de empresa para a aquisição um caminhão para coleta seletiva de recicláveis para a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Campo do Tenente - PR. Data de abertura de propostas e disputa de preços: 08/05/2024, às 9h. O edital está disponível na página bllcompras.com e no site https://www.campodotenente.pr.gov.br Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações e Contratos, à Avenida Miguel Komarchewski, nº 900, Centro, Campo do Tenente/Pr - Fone 41 3628-1795, e-mail licitacaoctpr@gmail.com , no horário das 8h às 17h.

Campo do Tenente, 23 de abril de 2024.

Weverton Willian Vizentin

Prefeito