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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155901

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23762.010117/2019-01.

Pregão. Nº 50/2021. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 14.349.591/0001-11 - BK ENGENHARIA E METROLOGIA LTDA. Objeto: O 2º termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 2/2022, nas mesmas condições anteriormente pactuadas, pelo período de 30(trinta) dias de 26/02/2024 a 25/03/2024.. Vigência: 25/02/2024 a 26/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.416,66. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOLEILÃO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público a quantos possam interessar que levará a LEILÃO ELETRÔNICO objetivando a ALIENAÇÃO de IMÓVEIS localizados no Bairro São João Batista, nesta cidade, pertencentes ao município de Itamarandiba. A sessão de lances se iniciará em 06/03/2024 as 10:00 horas, através do site www.licitardigital.com.br,. LEILOEIRO: José Adilson Oliveira. O edital poderá ser retirado nos sites www.licitardigital.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br, www.pncp.org.br, pedido via email: planejamento@itamarandiba.mg.gov.br. Os bens encontram-se disponíveis para vistoria no Bairro São João Batista, nesta cidade.

Itamarandiba-MG, 9 de fevereiro de 2024.

JOSÉ ADILSON OLIVEIRA

Leiloeiro
AVISo DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Cosmópolis, torna público, um adendo ao EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024 - Aquisição de freezer horizontais e cadeiras executivas para Secretarias Municipais, a ser realizado às 14:00 hs do dia 19/02/2024, conforme:

Proposta e Termo de Referência Anexo I

"Onde se lê: "Item 01 Freezer Horizontal, e portas"

Leia-se: "Item 01 Freezer Horizontal, 02 portas"

Cosmópolis, 9 de fevereiro de 2024.

Antônio Cláudio Felisbino Junior

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 953177/2023, Nº Processo: 25000188149202337, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ISAS - INSTITUTO DE SAUDE E ACAO SOCIAL CNPJ nº 16438624000125, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.686.108,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.686.108,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001387, Valor: R$ 1.258.418,00, PTRES: 220449, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE001386, Valor: R$ 427.690,00, PTRES: 220449, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 07/02/2024 a 31/07/2025, Data de Assinatura: 07/02/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: RADIVAL CARLOS DE OLIVEIRA GALIANO CPF nº ***.761.845-**.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 110/2023

A Prefeitura Municipal de Cosmópolis, torna público, um adendo ao EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 110/2023 - Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, para os equipamentos médicos, de enfermagem, fisioterapia e odontológicos que pertencem a Secretaria de Saúde, a ser realizado às 09:00 hs do dia 20/02/2024, conforme:

Qualificação Técnica Item 12.7.5

"Item Onde se lê: "C.1) Deverá ainda, apresentar o Certificado de Movimentação de Resíduos de Interesse Ambiental para o descarte adequando de óleo lubrificante e de insumos decorrente de equipamento de radiação"

Leia-se: "C.1) Deverá ainda, apresentar o Certificado de Movimentação de Resíduos de Interesse Ambiental para o descarte adequando de óleo lubrificante e de insumos decorrente de equipamento de radiação (somente lote 02)"

Cosmópolis, 9 de fevereiro de 2024.

Antônio Cláudio Felisbino Junior

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Assunto: Prorrogação de prazo de execução de serviços; Fundamento: Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Processo: 51355/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 012/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: Lanzarq Arquitetura e Urbanismo Ltda; Objeto: prorrogação do prazo de execução por mais 45 (quarenta e cinco) dias, em razão da complexidade e extensão do trabalho, pois é inviável que a fiscalização do contrato conclua a análise antes do prazo de conclusão dos serviços que vence em 05/02/2024, especialmente porque, após levantamento preliminar, foi verificada a necessidade de realizar alguns ajustes nas escolhas do Contratante, além da correção de inconsistências de projetos, fatores que demandam a realização de outras reuniões com a Contratada e a concessão de prazo para a realização de novos ajustes e novas análises de fiscalização; Vigência: 06/02/2024 a 21/03/2024; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Contratante e Paula Carolina Basilio Rodrigues - Contratada. Goiânia, 06/02/2024.
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 915593/2021, firmado entre MINISTERIO DA DEFESA e MUNICIPIO DE COSTA MARQUES, Processo Administrativo 60414000753202118 - Objeto: IMPLANTAÇÃO DE REDE ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO NO DISTRITO DE SÃO DOMINGOS - Motivo anulação: Em razão do pedido de distrato do

convênio apresentado pelo Convenente, tendo em vista a inviabilidade de execução do objeto..
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90151/2024 - UASG 257041

Nº Processo: 25051000625202300. Objeto: Contratação de empresa especializada no agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens terrestres nacionais, para atender beneficiários indígenas do Xingu, acompanhantes, servidores e ou colaboradores, para o atendimento das necessidade do Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/02/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Avenida Rio Grande do Sul, Nº 1.181, Flamboyant i - Canarana/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257041-5-90151-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARLI ZAVALA DE BOGONA INCAU

Agente de Contratação Dsei/xingu

(SIASGnet - 09/02/2024) 257041-00001-2024NE008014
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023

Homologo a Tomada de Preços nº 016/2023 - Processo de Licitação nº 140/2023, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços da etapa 06 do projeto de revitalização da orla da lagoa, situada no Município de Lagoa Formosa - MG, na Avenida J.K., Centro, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias desenvolvidos pela equipe de engenharia, da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa, projeto este, viabilizado através do Ministério do Turismo, do Governo Federal, em favor da empresa: EDUARDO JOSÉ DOS SANTOS JÚNIOR, CNPJ 34.538.008/0001-28, no valor de R$ 1.200.000,00 (Um milhão e duzentos mil reais). Maiores informações disponíveis no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br.

Lagoa Formosa-MG 9 de fevereiro de 2024.

Edson Machado de Andrade

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2023

O Município de Parnamirim-RN, através da Comissão Permanente de Licitação de Obras Públicas, torna público o RESULTADO DE JULGAMENTO DA "HABILITAÇÃO", a qual tem como objeto, a Contratação de EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA DUPLICAÇÃO DA RODOVIA RN-313, INTERLIGANDO A BR-101 À INTERSEÇÃO COM A AVENIDA DE ACESSO À COOPHAB, em Parnamirim/RN. Encontram-se HABILITADAS as empresas: TCPAV - TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 12.924.624/0001-84; NOVATEC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 00.338.885/0002-14 e CONSTRUTORA GURGEL SOARES LTDA, CNPJ nº 05.052.764/0001-44, pelos fatos e fundamentos apresentados no relatório de análise dos documentos de habilitação. Prazo recursal no termos do art. 109, I da Lei 8.666/93. Não havendo interposição de recursos administrativos, fica aprazada para o dia 22 de fevereiro de 2024, às 09h00min, a abertura do envelope "2" Proposta de Preços. Informações através do Parnamirim Digital, endereço eletrônico: https://parnamirimdigital.parnamirim.rn.gov.br/.

Parnamirim-RN, 8 de fevereiro de 2024.

Bruno Batista dos Santos

Presidente da CPL/SEMOP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, CNPJ: 01.547.343/0001-33; e a empresa Fernanda F. Pontin, CNPJ: 10.277.241/0001-36; OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de publicação de Avisos e Editais do TRT8ª Região; PROCESSO TRT8 n. 8518/2023; VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais); PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do contrato; FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônicoa 01/2024; DATA DE ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2024; pelo Tribunal, a Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, a Senhora Fernanda Ferrazzi Pontin, pela Contratada.
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 923954/2021, firmado entre MINISTERIO DA DEFESA e MUNICIPIO DE PORTO GRANDE, Processo Administrativo 60414001288202132 - Objeto: REVITALIZAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO DISTRITO DO CUPIXI. - Motivo anulação: Em razão do pedido de distrato do convênio apresentado pelo Convenente, tendo em vista a inviabilidade de execução do objeto.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Termo de Doação (SEI 26725408), Processo SEI nº 08117.004620/2023-17, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais e a Prefeitura Municipal de Ibema-PR, representada pela Penitenciária Federal em Catanduvas/PR CNPJ n° 00.394.494/0145-10. Objeto: doação de veículo de tração mecânica inservível, conforme Anexo I do Termo de Doação assinado por Rodrigo Cantero Porto e Viviane Comiran
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 145091. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 145091 - NEOSIGNER, de acordo com o previsto no art. 107, da Lei nº 14.133/2021. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: 08/02/2024 a 08/02/2025. VALOR: R$ 7.000,00 (sete mil reais). FONTE DE RECURSOS: 6.2.2.1.1.01.04.09.005 - Serviços de Informática, conforme Nota de Empenho nº 1433, emitida em 08/02/2024, proveniente de Orçamento do CREA/RN.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 73/2021

PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 078/2022, PREGÃO ELETRÔNICO PMA Nº 048/2022. CONTRATADA: YMS Distribuidora de Produtos e Serviços LTDA - EPP, CNPJ Nº 45.277.978/0001-33. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual em mais 60 (sessenta) dias, sendo a data de início em 13 de dezembro de 2023 e do seu término em 13 de fevereiro de 2024. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/93, ou seja, a prorrogação ampara serviços que interrompidos podem comprometer a continuidade das atividades e prejuízos à população. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2110/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: ECOHIDRO ENGENHARIA E GESTAO HIDRICA LTDA. CNPJ: 35.654.766/0001-74. Objeto: Contratação de serviço de engenharia para realização de avaliação imobiliária na cidade de Praia Grande - SP, na Seccional Baixada Santista. Data: 31/01/2024. Valor: R$ 1.059,00 (hum mil e cinquenta e nove reais). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso I, artigo 75 da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores.
AVISO DE HOMOLOGACAO PREGAO ELETRONICO nº 25/2022

Processo Administrativo n 63060.012121/2022-23, Pregao Eletronico n 25/2022. Objeto: aquisicao de medicamentos de alto custo para pacientes cadastrados no programa de medicamentos especiais do Hospital Naval de Brasilia. A Ordenadora de Despesas do Hospital Naval de Brasilia comunica aos interessados a homologacao do referido Pregao Eletronico, em 23/01/2024. Empresa vencedora: ONCONORTE LTDA., CNPJ: 14.497.468/0001-48; W.A. COMERCIO DE MEDICAMENTO LTDA., CNPJ: 43.232.006/0001-05; UP DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ: 44.152.616/0001-53; CLM FARMA COMERCIO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 40.274.237/0001-85; ADL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 31.097.402/0001-80; CONTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 43.752.662/0001-20; HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 12.499.494/0002-60; CM HOSPITALAR S.A., CNPJ: 12.420.164/0009-04; HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 35.472.743/0001-49; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA., CNPJ: 21.595.464/0001-68; ELFA MEDICAMENTOS S.A., CNPJ: 09.053.134/0001-45; MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 16.553.940/0001-48; SANTE MEDICA HOSPITALAR LTDA., CNPJ: 16.699.864/0001-83. Valor Total Homologado: R$ 1.715.461,44.

CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7021/2024

CONCORRENCIA N° 002/2023 - PROC. ADMINIST. MSM/RN N° 5293/2022 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS/RN; CONTRATADA: PROENGEX PROJETOS E EXECUCOES LTDA inscrita no CNPJ sob nº 11.112.754/0001-50; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 06 SALAS COM QUADRA PROJETO FNDE, NO DISTRITO DE SANTA TEREZA MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS/RN; VALOR GLOBAL: R$ 2.011.048,65(dois milhões onze mil quarenta e oito reais e sessenta e cinco reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993; VIGÊNCIA: A vigência deste contrato administrativo é de 19(dezenove) meses a partir do recebimento da Ordem de Execução de Serviços, podendo ser prorrogado com as devidas justificativas. Santana do Matos/RN, 09 de fevereiro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00011/2023, que objetiva: contratação de empresa especializada execução de serviços de pavimentação em placas de concreto moldada in loco das ruas continuação da rua Idelfonso Ribeiro Campos, e rua Manoel Francisco da Silva no loteamento Isabel Maria da Conceição da cidade de Igaracy/pb. Emenda 249/2023; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: JOSE ROMESON FELISMINO DA SILVA CONSTRUTORA EIRELI - R$ 149.767,94.

Igaracy - PB, 9 de fevereiro de 2024.

JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Contrato: 46/202, Processo nº 23249.004650.2024-01. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Zé Doca. CNPJ: 10.735.145/0008-60. Contratado: Ana Paula Miguel Landim. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 01/03/2024 a 31/05/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: 23108.002777/2024-91. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 001/FUFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande - SMSVG. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a mútua colaboração técnico-operacional para fins de atividades curriculares dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação/Residências, de pesquisa e de extensão dos cursos da área da saúde e afins, tais com de Educação Física, Enfermagem, Medicina, Nutrição, Serviço Social, Saúde Coletiva, Psicologia e Biologia, desenvolvidos pela FUFMT, de modo a oportunizar a realização das atividades em situações reais de vida e trabalho, proporcionando aos discentes o aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e interpessoal nos termos da Lei n.o 11.788/2008, bem como da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (Portaria n.o 1.996/2007) e Política Municipal em todas as suas dimensões, fortalecendo a relação ensino-serviço, e ainda qualificando os serviços prestados por meio da formação e desenvolvimento dos profissionais de saúde. Assinatura: 07/02/2024. Vigência: 07/02/2029. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e Gonçalo Aparecido de Barros, Secretário Municipal de Saúde de Várzea Grande.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO E INTERCÂMBIO ACADÊMICO, CIENTÍFICO E CULTURAL

Processo: 23108.099340/2023-81. Espécie: Acordo de Cooperação e Intercâmbio Acadêmico, Científico e Cultural. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Czech University of Life Sciences Prague - CZU. Objeto: O presente Acordo regula a forma e as condições pelas quais as partes convenentes se propõem a desenvolver um programa de mútua cooperação e intercâmbio acadêmico, científico e cultural, envolvendo áreas de interesse mútuo. Assinatura: 21/12/2023. Vigência: 05 (cinco) anos. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e, prof. Ing. Petr Sklenicka, Reitor da Universidade de Ciências da Vida de Praga.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 079/2024, destinado à Prestação de serviços de confecção, fabricação e instalação de móveis sob medida/planejados para a Unidade Básica de Saúde da Família Jardim Sofia, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira e Equipe de Apoio, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: FRANO INDUSTRIA LTDA - Item 1 - R$ 1.589,00, Item 2 - R$ 2.579,00, Item 3 - R$ 1.709,50, Item 4 - R$ 1.319,00, Item 5 - R$ 1.068,12, Item 7 - R$ 1.934,00, Item 8 - R$ 947,00, Item 9 - R$ 2.099,00, Item 10 - R$ 1.647,50, Item 11 - R$ 717,50, Item 12 - R$ 1.339,00, Item 13 - R$ 1.599,00, Item 14 - R$ 1.199,00, Item 15 - R$ 999,00, Item 16 - R$ 1.489,00, Item 17 - R$ 857,50 e Item 18 - R$ 1.329,00; VANDERLI ALEXANDRE E CIA LTDA - Item 6 - R$ 2.280,00.

Joinville, 9 de fevereiro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
Edital Nº 5/2024

CONCURSO PÚBLICO Nº 4/2023

GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO - GHC

CONCURSO PÚBLICO Nº 04/2023

EXTRATO DO EDITAL Nº 05/2024 - DATA, HORA E LOCAL DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS

O Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. (Matriz) e suas Filiais, que compõem o chamado Grupo Hospitalar Conceição - GHC, no uso de suas atribuições legais, torna de conhecimento público, por este Extrato, a data de realização das Provas Teórico-Objetivas, que ocorrerão no município de Porto Alegre/RS, no dia 18/02/2024, DOMINGO, no turno manhã.

O horário de realização da prova está informado, na íntegra, no Edital Nº 05/2024, disponibilizado no site da FUNDATEC, www.fundatec.org.br.

O candidato deverá consultar seu local de prova, bem como o número da sala, pelo site www.fundatec.org.br, através do link "Consulta da Data, Hora e Local da Prova Teórico-Objetiva".

Porto Alegre, 9 de fevereiro 2024.

Gilberto Barichello

Diretor Presidente
AVISO Registro de Diplomas

CENTRO UNIVERSITÁRIO BARÃO DE MAUÁ

Entidade Mantenedora: Organização Educacional "Barão de Mauá"

CNPJ 56.001.480/0001-60

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 324 (Trezentos e Vinte e Quatro) diplomas no período de 30/01/2024 à 08/02/2024, no seguinte livro e sequência numérica: Livro G-13 - Registros nºs 17271 à 17594.

A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.baraodemaua.br/consulta_diploma.

Ribeirão Preto, 9 de fevereiro de 2024

Valéria Tomás de Aquino Paracchini

Reitora
EDITAL

CONVOCAÇÃO DE APROVADO - CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 1/2021

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA - CREA-SC, torna pública a convocação do aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2021 a seguir relacionado: CARGO: 2083 - AGENTE ADMINISTRATIVO: Joyce da Silva May - 414485903.

CARLOS ALBERTO KITA XAVIER

Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato 011/2024 Eduardo José dos Santos Júnior 34.538.008/0001-28, constitui objeto do presente instrumento, Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços da etapa 06 do projeto de revitalização da orla da lagoa, situada no Município de Lagoa Formosa - MG, na Avenida J.K., Centro, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias desenvolvidos pela equipe de engenharia, da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa, projeto este, viabilizado através do Ministério do Turismo, do Governo Federa, no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). Processo licitatório 140/2023. Tomada de preços 016/2023. Vigência 09/02/2024 a 09/02/2025.
Extrato dE Termo Aditivo

Contrato nº. 104/2021 Processo: 23075.019198/2020-89

Partícipes: APPLY BIOENSAIOS E PESQUISAS AGRÍCOLAS LTDA; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 104/2021, publicado em 13/12/2021 para 09/12/2025. Data de Assinatura: 08/02/2024. Assinam: Gilda Mógor - Apply; Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR.
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023-CPL

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2023-CPL - PROCESSO Nº 074/2023-SMOSP

O MUNICÍPIO DE BONFIM/RR, através da CPL torna público que a Empresa: JB SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 05.894.690/0001-93, apresentou recurso contra a decisão que julgou habilitada a empresa : EXCELLENCE COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 10.143.815/0001-83. Dessa forma, conforme preceitua a Lei, abre-se o prazo para eventuais contrarrazões. As peças recursais encontram-se acostadas nos autos a disposição dos interessados, na forma da lei n° 8.666/93.

Bonfim/RR, 9 de fevereiro de 2024

CIRILO FRANCIS DE KING E CAMPOS JUNIOR

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

PROCESSO SEI N° 00019.014565/2021-16

Extrato ao Contrato N.º 002/2024. Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: Lutech Científica Indústria e Comércio Ltda. CNPJ da Contratada: 44.702.299/0001-00. Objeto: aquisição de capela de exaustão de gases para o novo laboratório de anatomopatologia do Instituto Médico-Legal do Estado do Piauí. Data de Assinatura: 08/02/2024. Valor: R$ 39.050,00 (trinta e nove mil cinquenta reais). Natureza da Despesa: 449052. Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Jeferson de Mendonça Almeida.
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE RESCISÃO de Contrato nº 03/2024, referente ao processo nº 23204.016958/2022-45 publicado no Diário Oficial da União nº 28, Seção 3, em 8 de fevereiro de 202, página 59:

Onde se lê: "Fica RESCIDIDO em 31 de janeiro de 2022".

Leia-se: "Fica RESCIDIDO em 31 de janeiro de 2024".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo ao Contrato n. 13/2020. PGEA n. 20.02.2300.0000027/2024-91. Contratantes: União Federal, representada pela PRT da 23ª Região, CNPJ 26.989.715/0062-24, e Nelise F. Prado & Cia Ltda EPP, CNPJ 01.294.164/0001-31. Objeto: prorrogação excepcional da vigência do contrato n. 13/2020 por mais 12 (doze) meses, ressalvada sua extinção antecipada após concluída a licitação em curso para este objeto. Vigência: 08/02/2024 a 07/02/2025. Valor mensal: R$ 60.236,29 (sessenta mil duzentos e trinta e seis reais e vinte e nove centavos). Assinatura: 07/02/2024. Signatários: Dr. Danilo Nunes Vasconcelos, Procurador-Chefe, pela Contratante, e Nelise Ferreira do Prado Custodio, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

PROCESSO SEI N° 00027.007314/2023-30

Extrato ao Contrato N.º 001/2024. Modalidade de licitação: Inexigibilidade de Licitação (Art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: Techbiz Forense Digital Ltda. CNPJ da Contratada: 05.757.597/0002-18. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de software forense para análise de evidências digitais em dispositivos móveis. Data de Assinatura: 08/02/2024. Valor: R$ 414.726,75 (quatrocentos e quatorze mil, setecentos e vinte e seis reais e setenta e cinco centavos). . Natureza da Despesa: 449040. Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Rafael Velasquez Saavedra da Silva.
Extrato dE Termo Aditivo

Contrato nº. 105/2021 Processo: 23075.019192/2020-10

Partícipes: ATGC GENÉTICA AMBIENTAL LTDA; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 105/2021, publicado em 13/12/2021 para 09/12/2025. Data de Assinatura: 08/02/2024. Assinam: Aline Horodesky e Otto Samuel Mädder Neto - ATGC; Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso e Responsabilidade e Outras Avenças; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e os bolsista (s) Maria Yasmim Araújo Da Costa, Julia Meneses Vasconcelos; Objeto: A Embrapa permite ao(s) bolsista(s), supracitados, a utilização gratuita de sua infraestrutura, por período correspondente à vigência do(s) respectivo(s) Termo(s), face programa de bolsa do UFC; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Bolsista(s) Maria Yasmim Araújo Da Costa, Julia Meneses Vasconcelos;
Extrato dE Termo Aditivo

Contrato nº. 106/2021 Processo: 23075.019196/2020-90

Partícipes: MULTIPLICARE PRODUÇÃO VEGETAL LTDA; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 106/2021, publicado em 13/12/2021 para 09/12/2025. Data de Assinatura: 08/02/2024. Assinam: Mariana Almeida Franca - Multiplicare; Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR.
EXTRATOs DE contratos

CONTRATO Nº 20240004. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-0019-SRP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA (O): J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI, CNPJ Nº 07.160.747/0001-56. Valor: R$ 752.700,00 (setecentos e cinquenta e dois mil e setecentos reais). VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina, diesel comum e diesel s-10) para abastecimento dos veículos e embarcações marítimas oficiais da prefeitura, secretarias e fundos municipais, secretaria de saúde, secretaria de meio ambiente e assistência social, destinados a atender os programas e demais atividades promovidas pela prefeitura municipal de ponta de pedras.

Data da Assinatura: 23/01/2024.

ORDENADOR: INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA

CONTRATO Nº: 20240008. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-0019-SRP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA (O): G J S DE BRITO ME, CNPJ Nº 07.907.153/0001-66. Valor: R$ 560.200,00 (quinhentos e sessenta mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina, diesel comum e diesel s-10) para abastecimento dos veículos e embarcações marítimas oficiais da prefeitura, secretarias e fundos municipais, secretaria de saúde, secretaria de meio ambiente e assistência social, destinados a atender os programas e demais atividades promovidas pela prefeitura municipal de ponta de pedras.

Data da Assinatura: 23/01/2024

ORDENADOR: INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA

CONTRATO Nº: 20240005. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-0019-SRP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA (O): J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI, CNPJ Nº 07.907.153/0001-66. Valor: R$ 23.345,00 (vinte e três mil e trezentos e quarenta e cinco reais). VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina, diesel comum e diesel s-10) para abastecimento dos veículos e embarcações marítimas oficiais da prefeitura, secretarias e fundos municipais, secretaria de saúde, secretaria de meio ambiente e assistência social, destinados a atender os programas e demais atividades promovidas pela prefeitura municipal de ponta de pedras.

Data da Assinatura: 23/01/2024

ORDENADOR: REGINA MARIA FERREIRA DA SILVA

CONTRATO Nº: 20240009. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-0019-SRP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA (O): G J S DE BRITO ME, CNPJ Nº 07.907.153/0001-66. Valor: R$ 23.765,00 (vinte e três mil e setecentos e sessenta e cinco reais). VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina, diesel comum e diesel s-10) para abastecimento dos veículos e embarcações marítimas oficiais da prefeitura, secretarias e fundos municipais, secretaria de saúde, secretaria de meio ambiente e assistência social, destinados a atender os programas e demais atividades promovidas pela prefeitura municipal de ponta de pedras.

Data da Assinatura: 23/01/2024

ORDENADOR: REGINA MARIA FERREIRA DA SILVA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 086/GAP-SJ/2023. Ata de Registro de Preços

1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 543 - MAPE SOLUÇÕES LTDA - R$ 77.999,80 /4) Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES E NO-BREAK, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 02 Jan 2024. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelasMERYELEN MARQUES PEREIRA EMERICK - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
extrato do 13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2019

PARTES. SEBRAE/DF e VISÃO ADMINISTRAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI. OBJETO: Repactuação do valor contratual em virtude da Convenção Coletiva de Trabalho DF000012/2024 - CCT, para as categorias "Encarregado de Limpeza", "Servente de Limpeza", "Garçom e Copeira", "Carregador", "Agente de Portaria" e "Auxiliar Administrativo e Recepcionistas", no percentual de 7,5% (sete vírgula cinco por cento), sobre os salários de dezembro de 2023, e alteração no valor total do contrato. VALOR: R$ 9.822.198,00 (nove milhões, oitocentos e vinte e dois mil, cento e noventa e oito reais). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela VISÃO ADMINISTRAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI - José Raimundo Oliveira Silva. Data de Assinatura: 09/02/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 088/2024, destinado à contratação de empresa especializada na prestação de serviços no ramo de seguros de veículos para os veículos tipo ambulância e motocicletas da Secretaria de Saúde de Joinville, adjudicando o objeto licitado as empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores totais, quais sejam: GENTE SEGURADORA S/A, item 01 - R$ 489,00, item 02 - R$ 489,00 e item 03 - R$ 489,00; SEGUROS SURA S/A, item 04 - R$ 3.200,00, item 05 - R$ 3.300,00, item 06 - R$ 3.200,00, item 07 - R$ 2.800,00, item 08 - R$ 2.700,00, item 09 - R$ 3.800,00 e item 10 - R$ 3.800,00.

Joinville, 9 de fevereiro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2023 Comissão especial de Chamamento Público - CECP/ Convocação.

A comissão resolve convocar as empresas habilitadas no Chamamento Público nº 007/2023 - Belo Jardim para abertura dos envelopes de preços - projetos na sessão que será realizada no dia 19/02/2024 às 9:00h. Recife, 09 de fevereiro de 2024. Eduardo José Monteiro Amorim - Presidente da CECP

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 Comissão especial de Chamamento Público - CECP/ Convocação.

A comissão resolve convocar as empresas habilitadas no Chamamento Público nº 001/2024 - Salgueiro para abertura dos envelopes de preços - projetos na sessão que será realizada no dia 19/02/2024 às 11:00h. Recife, 09 de fevereiro de 2024. Eduardo José Monteiro Amorim - Presidente da CECP

Recife, 9 de fevereiro 2023

Eduardo Jose Monteiro Amorim

Presidente CECP/ CEHAB

AVISO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023

CHAMAMENTO PÚBLICO FAR Nº 001/2023 - CORDEIRO.

Informamos que, tendo em vista o Recurso Administrativo apresentado pela empresa ENGEMAT ENGENHARIA DE MATERIAIS LTDA, CNPJ/ME: 41.157.967/0001-69 pedindo a inabilitação da empresa GRÁFICA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/ME: 16.365.025/0001-29, fica esta última empresa notificada para apresentar suas contrarrazões dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação deste Ato.

Recife, 9 de fevereiro 2023

Eduardo Jose Monteiro Amorim

Presidente CECP/ CEHAB
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240032; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 001/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: A MUSICAL PRODUÇÕES EIRELI; OBJETO: Prestação de Serviços de Organização de Eventos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Juventude Cultura Desporto e Lazer; VALOR TOTAL: R$ 613.250,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1401.131220473.2.087, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; VIGÊNCIA: 12 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.10.0690.09; Data de Assinatura: 08/02/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO FAPEX-BA; CNPJ nº 14.645.162/0001-91; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 15/02/2025; Prazo de Prestação de Contas: 16/04/2025.
EDITAL nº 41, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024.

Referente ao Edital nº 2, de 3/01/2024

RESULTADO FINAL

A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa, torna público o Resultado dos recursos e homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

1. Resultado dos Recursos

Não houve interposição de recursos.

2. Resultado Final do Processo de Seleção:

Candidato(a)

Nota Final

Classificação

Tássia Limana da Silveira

156,3

1º

Angela Rohr

155,3

2º

Tamini Wyzykowski

154,1

3º

Larissa Lunardi

143,7

4º

Dante Andres Meller

138,2

5º

Thamires Luana Cordeiro

134,7

6º

Vanessa Andreatta De Quadros

134,7

7º

Geovane Barbosa Dos Santos

127,2

8º

Analice Marchezan
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

Resolvo Adjudicar a Tomada de Preços nº 008-2023, em favor do licitante: MEGATEO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ:27.663.953/0001-96, sendo que a empresa participante atendeu aos interesses da Administração, conforme Julgamento do Presidente e Comissão Permanente de Licitações, com o valor ofertado de R$ 608.044,56 (seiscentos e oito mil, quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), referente a contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para Implantação de pavimentação com revestimento primário em estradas vicinais do município de Wenceslau Guimarães BA - na região da Cachoeira Lisa, conforme contrato de repasse Nº 906180/2020/MDR/CAIXA, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital - Projeto Básico. A licitante vencedora apresentou os preços dentro dos parâmetros dos preços. Observando-se a regularidade legal do certame licitatório de acordo com a legislação pertinente, não tendo sido apresentado recurso, atribui-se a empresa acima citada o objeto licitado.

Wenceslau Guimarães, 9 de fevereiro de 2024

José Brito Cabral Neto

Presidente da CPL
EXTRATO de TERMO ADITIVO

4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 020/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 017/2022 CPL/O. CONTRATADA: CABRAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 29.505.771/0001-12. OBJETO: prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 059/2022 CPL/O, que tem por objeto a reforma e a ampliação da Escola Municipal Santa Inês, Caruaru/PE. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 02 (dois) meses, tendo como termo inicial a data de 15 de março de 2024 e como termo final a data de 14 de maio de 2024, e concomitantemente, fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 02 (dois) meses, tendo como termo inicial a data de 15 de fevereiro de 2024 e como termo final a data de 15 de abril de 2024. Data: 08/02/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 952939/2023, Nº Processo: 25000180012202334, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ISAS - INSTITUTO DE SAUDE E ACAO SOCIAL CNPJ nº 16438624000125, Objeto: AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.852.916,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.852.916,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001340, Valor: R$ 909.103,00, PTRES: 222438, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335043; Num Empenho: 2023NE001339, Valor: R$ 943.813,00, PTRES: 222443, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335043, Vigência: 07/02/2024 a 31/07/2025, Data de Assinatura: 07/02/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: RADIVAL CARLOS DE OLIVEIRA GALIANO CPF nº ***.761.845-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 168007

Nº Processo: 2024-PR-0005-FMCE. Objeto: Constitui objeto da presente licitação, por meio de pregão SRP, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEICULOS, SEM E COM MOTORISTA, LIVRE QUILOMETRAGEM (KM LIVRE), NA CATEGORIA VEICULO LEVE (TIPO SEDAN), UTILITARIO (PICK-UP CABINA DUPLA)da Fábrica de Material de Comunicações e Eletronica (IMBEL/FMCE) conforme as especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no - Anexo "A"- parte integrante deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520, Caju-rio de Janeiro, Caju - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168007-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELISANGELA MARCIA ROSA DE SOUSA

Ordenador de Despesas - em Exercicio

(SIASGnet - 09/02/2024) 168007-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160126

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 64080.000913/2021-07.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA. Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de serviços de postagem de correspondências e envio de encomendas. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.426,97. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE ADITAMENTO

ADITAMENTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL EM MARABÁ - PA. Espécie: Novo termo aditivo ao contrato de locação do imóvel da Subseção de Marabá - PA. Objeto: Alteração de contrato, para proceder ao reajuste do valor, prorrogar a vigência da contratação. Partes: Conselho Regional de Enfermagem do Pará e Maria Lourdes da Silveira Vieira. Vigência: 08/01/2024 a 07/01/2025. Valor global de R$ 28.359,96 (vinte e oito mil, trezentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos). Fundamento Legal: nos termos Lei nº 8.245/1991 (Lei do Inquilinato), enquanto houver necessidade pública a ser atendida, sem prejuízo da observância das normas de direito público, nos termos do §3° do artigo 62 da Lei nº 8.666/1993. Código/título 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.012.001 - Locação de Bens Imóveis. Foro: Belém/PA. Data de assinatura: 08/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 160/2023 - UASG 155010

Nº Processo: 23523037960202326. Objeto: Aquisição de medicamentos manipulados. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 14/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00160-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital..

EURICO SANTOS NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/02/2024) 155010-26443-2024NE800550
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

O Provedor da SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social em vigor, à vista do quanto disposto no item 14.1 do Edital nº 004/2023 resolve: 1º. Homologar o processo de licitação Tomada de Preços nº 004/2023, para que se produzam os devidos efeitos legais e jurídicos; 2º. Adjudicar o objeto da referida licitação à empresa LEMARC ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 20.008.490/0001-80, pela proposta mais vantajosa, no valor global de R$ 392.479,11 (trezentos e noventa e dois mil, quatrocentos e setenta e nove reais e onze centavos).

Salvador/BA, 8 de fevereiro de 2024

José Antônio Rodrigues Alves

Provedor
EDITAL

SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT

SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT Subvenção Econômica à Inovação em Fluxo Contínuo Mais Inovação Brasil - Tecnologias Digitais. Conceder recursos de subvenção econômica para projetos inovadores e de risco tecnológico, que atendam as finalidades definidas em seu regulamento e anexos.

O edital tem vigência de 24 (vinte e quatro) meses e está disponível na íntegra no sítio eletrônico da FINEP (http://www.finep.gov.br/chamadas-publicas/chamadapublica/733).

Celso Pansera

Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP
EXTRATO DE DISTRATO

Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e o bolsista Angela Elizabeth Ferreira De Assis; Objeto: As Partes, a partir de 30/01/2024, resolvem distratar o TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE por elas celebrado em 14/04/2023; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Bolsista
despacho de 9 de fevereiro de 2024

Conforme Processo Administrativo 3772/2023, destinado a aquisição de 01 (uma) máquina pá carregadeira, Marca ENSIGN, Modelo YX635H, com recursos oriundos do CONVÊNIO Nº 2021/922074, firmado entre o Município de Muqui-ES e o Ministério da Agricultura, através de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 41/2023, derivada do Pregão eletrônico nº 038/2023 (Processo Administrativo nº 2022/Z7PTF) da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, homologo o procedimento de Adesão para aquisição com a Empresa AGROJAX LTDA. EPP, CNPJ nº 16.403.202/0001-14, para aquisição do equipamento citado, cujo valor é de R$ 347.000,00.

HÉLIO CARLOS RIBEIRO CÂNDIDO

Prefeito
EDITAL Nº 5, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE ENGENHARIAS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - IEDS

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021, publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32; tendo em vista o disposto na Portaria n° 282 do MEC de 06.03.2017, publicado no DOU de 07.03.2017, a lei 8.745 de 09.12.1993, bem como a Portaria nº 122 da Unilab, de 27.03.2013 e Portaria Reitoria nº 359, de 29.08.2019; torna público, para conhecimento dos interessados, que se acham abertas, no período indicado no cronograma deste edital, as inscrições para a seleção de Professor Substituto para o Magistério Superior, no setor de estudo e vaga indicados no Quadro 1.

Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável

Quadro 1 - Quadro de especificação das vagas

Setor de Estudo

Perfil

Provas

Regime

Vagas

Estrutura e Máquinas Hidráulicas

Graduação em Engenharia Civil, Engenharia Mecânica, Engenharia Elétrica ou Engenharia de Energias e Mestre em Engenharias.

Prova Didática e Avaliação de Títulos

40h

01

A versão completa do Edital e seus anexos está disponível no site institucional da UNILAB, na seção Seleção - Professor Substituto, no endereço eletrônico: https://unilab.edu.br/selecao-professor-substituto/?_ga=2.212954644.1249707165.1677077896-1405177785.1665486305. Os interessados também podem solicitar o documento na íntegra junto à Diretoria do Instituto promovente, através do endereço de correspondência eletrônica: ill@unilab.edu.br.

ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 59/2023

A Prefeitura Municipal de Icaraíma, torna público que fará realizar, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a celebração de ata de registro de preços visando FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE TINTAS, ACESSÓRIOS DE PINTURA E AFINS PARA ATENDIMENTO DE TODAS AS SECRETARIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES COM QUANTIDADES CONSTANTES NA SOLICITAÇÃO, TERMO DE REFERENCIA, EDITAL E ANEXOS. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h00 do dia 28/02/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 28/02/2024. VALOR MAXIMO ESTIMADO: R$ 116.975,25 (cento e dezesseis mil, novecentos e setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. O edital e demais documentos pertinentes a presente licitação poderão ser examinados diretamente na Prefeitura Municipal de Icaraíma, Avenida Hermes Vissoto, 810-Icaraíma-PR, no horário das 08h00 às 12h00 e 13h30 às 17h30, no telefone (44) 3665-8000, conforme art. 32 da Lei Federal 8.666/93 e disponibilizados no site www.icaraima.pr.gov.br.

Icaraíma, 8 de Fevereiro de 2024.

JOYCE DA SILVA FRANCISCO VERGENTINO

Pregoeira
aviso de Anulação Pregão Eletrônico Nº 12210223-PERP

O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, torna público a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 0012210223-PERP nos termos do artigo 49 da Lei nº 8.666/93, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais contratações de serviços de manutenção predial, sob demanda, a serem executados em prédios, logradouros e equipamentos públicos a partir do maior percentual de desconto ofertado sobre a tabela de custos versão atualizada, da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará (SEINFRA/CE) e/ou Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices (SINAPI), em virtude dos vícios detectados no edital e projeto básico.

Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 531/23

Objeto: Aquisição de Material de Escritório (ALFINETE APOIO DE PES APOIO DE PUNHO CANETA CARTUCHO ETIQUETA, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina, conforme especificações e condições constantes no edital, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 04/03/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 467/23

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA TOMOGRAFIA E HEMODINÂMICA PARA O GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 11/03/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Trigo, Instituição Pública de Fomento Funarbe e Leonardo Huppes de Oliveira-PF, CPF 034.162.220-67; Objeto: Concessão de estágio na modalidade Bolsista Inovação; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 08/02/2024; Período vigência: 08/02/2024 a 31/07/2024; Signatários: Jorge Lemainski - Chefe-Geral da Embrapa Trigo; Vanderlise Giongo - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa Trigo em Exercício; Rodrigo Gava - Diretor/Presidente Funarbe e Leonardo Huppes de Oliveira.