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PORTARIA Nº 137, DE 26 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de 2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.000943/2024-18, resolve:

Art. 1º Conceder Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, de nível intermediário, código de vaga NI 161, ao servidor RAIMUNDO SOTERO COUTO RODRIGUES NETO para exercício na Coordenação-Geral de Imagem Institucional da Diretoria Executiva desta Fundação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LINCOLN MOREIRA JORGE JÚNIOR
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 128, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor RAIMUNDO SANTOS OLIVEIRA FILHO, matrículas 648089, SIAPE nº 497556, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §2º, inciso I da citada Emenda, com proventos correspondente a 100% média aritmética, sem paridade. (Processo nº 25014.000499/2024-11).

CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 129, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora IRANEIDE RAPÔSO MEDEIROS, matrículas 1028888, SIAPE nº 551249, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 6º, inciso I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art.3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus, com paridade. (Processo nº 25014.000483/2024-08).

CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 130, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora TELMA MARIA FERREIRA BARBERINO, matrículas 668855, SIAPE nº 1037330, ocupante do cargo de Visitador Sanitário, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus, com paridade. (Processo nº 25014.000519/2024-45).

CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 131, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOÃO BATISTA SOUSA, matrículas 647871, SIAPE nº 497319, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §2º, inciso I da citada Emenda, com proventos correspondente a 100% média aritmética, sem paridade. (Processo nº 25014.000288/2024-70).

CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 132, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor AGENOR SOARES DE ARRUDA, matriculas 666943, SIAPE-519491, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento do Art. 4º § 6º, inciso I e § 8º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos integrais do cargo e demais vantagens a que fizer jus, com paridade. (Processo nº 25014.000365/2024-91).

CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA Nº 309, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1°. Dispensar o servidor HUGO LUSTOSA BELFORT DO NASCIMENTO da Função Comissionada, FC-3, de Assistente III de Estudos Eleitorais da Coordenadoria da Escola Judiciária Eleitoral;

Art. 2°. Designar a servidora GIOVANNA DE AGUIAR DALLA RIVA para exercer a referida Função Comissionada;

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Des. ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO
PORTARIA Nº 316, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e considerando o Memorando nº 808 do Juízo da 62ª Zona Eleitoral (2536743), registrado no SEI nº (0009444-07.2024.6.17.8062), resolve:

a) dispensar a servidora NATHÁLIA VIVIANI BITTENCOURT da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I do Cartório da 62ª Zona Eleitoral, Sertânia;

b) designar a servidora ERIKA ELKE CARVALHO PENA COSTA para exercer a Função retromencionada;

c) validar os efeitos desta Portaria a partir de 18 de abril de 2024.

Des. ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO
PORTARIA Nº 317, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Despacho Desembargadores 2113258, constante nos autos no Processo SEI nº 0020629-39.2021.6.17.8000, que autorizou o remanejamento de 1 (uma) Função Comissionada nível (FC-1) da Assessoria de Gestão Socioambiental (AGS) para a Secretaria de Administração (SA); CONSIDERANDO o teor do Despacho nº 2537198, constante nos autos do Processo SEI nº 0004361-02.2024.6.17.8000, com fundamento no disposto no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, na Resolução TSE n.º 23.701/2022 e na Resolução TRE-PE n.º 297/2017, resolve:

a) remover a servidora LÊDA VIRGINIA PESSOA GUERRA do Cartório da 106ª ZE-Caruaru/PE para a Assessoria de Cerimonial e Assuntos Institucionais a contar de 1º de março de 2024;

b) dispensar a servidora JENIFFER SILVEIRA CHUNG, da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I, da Assessoria de Cerimonial e Assuntos Institucionais e designar a servidora LÊDA VIRGINIA PESSOA GUERRA para exercer a referida Função;

c) remover a servidora JENIFFER SILVEIRA CHUNG para a Seção de Serviços de Apoio Administrativo (SESAD), vinculada à Coordenadoria de Apoio Administrativo (COAD) da Secretaria de Administração (SA) e designá-la para exercer a Função Comissionada, FC-1, da Assessoria de Gestão Socioambiental (AGS), devendo a servidora prestar o seu expediente regular na SESAD;

d) Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Des. ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO
PORTARIA Nº 103/DSM, DE 31 DE MARÇO DE 2023

O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão/Mod4), resolve:

Art. 1º Contratar o 3º SG-RM1-EL CLAUDIO LUIS DA FONSECA para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Contramestre da Seção de Manutenção Predial, na área de Administração, na Unidade Integrada de Saúde Mental, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 10MAR2023 a 09MAR2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a partir de 10MAR2023.

V Alte HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES
PORTARIA Nº 402/DSM, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023

O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão/Mod4), resolve:

Art.1º Contratar a CMG (RM1-S) 95.0322.91 MARCIA CRISTINA DE ABREU GARCIA, para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Ajudante da Divisão de Farmácia, na área de Administração, na Policlínica Naval de Niterói, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 04DEZ2023 a 03DEZ2025. A referida militar foi dispensada em 03MAR2022 pela Portaria nº 111/2022, desta Diretoria.

Art.2º Contratar o 2º SG-RM1-CA 03.4930.24 MAURO SÉRGIO CARVALHO VIDAL, para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar da Seção de Manutenção e Reparos, na área de Administração, no Sanatório Naval de Nova Friburgo, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 01DEZ2023 a 30NOV2025.

Art.3º Contratar o 2º SG-RM1-FN-IF 87.3349.84 MARCELO FONSECA, para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Motorista da Divisão de Serviços Gerais, na área de Administração, nesta Diretoria, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 24NOV2023 a 23NOV2025.

Art.4º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a partir de 24NOV2023.

V Alte OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
PORTARIA DE PESSOAL N° 344, DE 25 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.004077/2024-47, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCO ANTONIO VIEIRA DA SILVA, SIAPE 1140136, ocupante do cargo de MÉDICO-ÁREA, Classe/Padrão E-416, carga horária de 40 horas semanais, código de vaga n° 706945, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com proventos integrais e paridade, com fulcro no caput e inciso I do § 2º e inciso I do § 3º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL N° 345, DE 25 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.004075/2024-58, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor HAERTON ALVES SOARES, SIAPE 1122396, ocupante do cargo de ENFERMEIRO-ÁREA, Classe/Padrão E-216, carga horária de 40 horas semanais, código de vaga n° 706845, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com proventos integrais e paridade, com fulcro no caput e inciso I do § 2º e inciso I do § 3º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA SEGEP/SEMS/MS/RS Nº 49, DE 25 DE ABRIL DE 2024

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária - resolve:

Conceder aposentadoria ao servidor JOEL NUNES DOS SANTOS, matrícula 1085059, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, Nível NI, do quadro permanente deste Ministério, com fundamento na EC103 3º EC47 3º, com proventos calculados com base na última remuneração + gratificação de desempenho. (Processo nº 25025.000669/2024-20).

LUIZA DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 10, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO PIAUÍ, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59401.000331/2024-55, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS SÁTIRO, matrícula SIAPE nº 0738318, Agente de Atividades Agropecuárias, Código 481014, Classe S, Padrão NS-III, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Coordenadoria Estadual, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo - código 475046.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Francisco de Assis Leal Rocha
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 390, DE 26 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11798, de 28/11/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 28/11/2023, Edição 225-B, Seção 1, Extra B, página 1, pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.010187/2023-75, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária à ARACI MACHADO DE OLIVEIRA SILVA, Matrícula SIAPE 0.629.595, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Geral de Nova Iguaçu, com fundamento no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o disposto no Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com Provento Integral, incorporando-se 16% (Dezesseis por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparada no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 391, DE 26 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11798, de 28/11/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 28/11/2023, Edição 225-B, Seção 1, Extra B, página 1, pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.010184/2023-31, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a AMAURI BARRETO RIBEIRO, Matrícula SIAPE 0.627.122, Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Geral de Nova Iguaçu, com fundamento no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o disposto no Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com Provento Integral, incorporando-se 16% (Dezesseis por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparado no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 392, DE 26 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.798, de 28/11/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 28/11/2023, Edição 225-B, Seção 1, Extra B, página 1, pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.008316/2023-65, resolve:

Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o trabalho à MARILENE CORDEIRO MACHADO, Matrícula SIAPE nº 1.426.999, Agente de Combate as Endemias, Nível Auxiliar, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na SEMS/RJ, com fundamento no Artigo 40, parágrafo 1º, Inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/19, Artigo 10,parágrafo 1º, Inciso II, com os proventos calculados com base no Artigo 26, parágrafo 2º, Inciso II da citada Emenda.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 393, DE 26 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358, de 01/01/2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União (DOU) de 01/01/2023, pela PT/GM/MS nº 4010, de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 216, de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.014799/2023-37, resolve:

Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o trabalho à KELLEN SOBRAL BORGES, Matrícula Siape nº 1.737.244, Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe C, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na SEMS/RJ, com fundamento no Artigo 40, parágrafo 1º, Inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/19, Artigo 10,parágrafo 1º, Inciso II, com os proventos calculados com base no Artigo 26, parágrafo 2º, Inciso II da citada Emenda.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 395, DE 26 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11798, de 28/11/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 28/11/2023, Edição 225-B, Seção 1, Extra B, página 1, pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.002047/2023-23, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária à ARIADNE DE MOURA MENDES, Matrícula SIAPE 0.240.176, Psicólogo, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Instituto Municipal Nise da Silveira, com fundamento no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o disposto no Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com Provento Integral, acrescido da Vantagem Pessoal correspondente a 02/10 (Dois Décimos) do valor da Função de Coordenadora do Núcleo de Planejamento no CPP II - DAS-101.1, na forma prevista no Artigo 62-A da Lei nº 8112/90, incorporando-se 16% (Dezesseis por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparada no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 396, DE 26 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11798, de 28/11/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 28/11/2023, Edição 225-B, Seção 1, Extra B, página 1, pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.009282/2023-26, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária à LUTZ UYARA GUIMARÃES DE SOUZA, Matrícula SIAPE 0.626.931, Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na SMS de Três Rios, com fundamento no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o disposto no Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com Provento Integral, incorporando-se 17% (Dezessete por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparada no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
Portaria de Pessoal Nº 76, DE 25 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) MERCIA DAS NEVES ALMEIDA MACIEL, ocupante do cargo de Assistente Social, Nível: NS, Classe: S, Padrão: III, matrícula SIAPE nº 0565707, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba, com fundamento no Art. 4, §6º, II (Código: 49021) da Emenda Constitucional 103/2019.(NUP: 25018.000266/2024-70).

Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º.

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

REJANE KELLY BONFIM ELIAS
Portaria de Pessoal Nº 77, DE 25 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) WALDIR FRANCISCO BRAZ, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Nível: NI, Classe: S, Padrão: III, matrícula SIAPE nº 0508733, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba, com fundamento no Art. 20, §2º, I (Código: 49034) da Emenda Constitucional 103/2019.(NUP: 25018.001779/2023-17).

Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º.

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

REJANE KELLY BONFIM ELIAS
PORTARIA HFCF Nº 204, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O Diretor Geral do Hospital Federal Cardoso Fontes do Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela PT- CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:

Conceder Aposentadoria por incapacidade permanente à servidora SUELI DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 6629095, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Classe C, Padrão III, do quadro permanente deste Ministério, lotada no Hospital Federal Cardoso Fontes/RJ, com fundamento no art. 10 §1º II da EC n° 103/19.

(Processo SEI nº 25001.001535/2024-02)

RODRIGO RIBEIRO SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA HFCF Nº 205, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O Diretor Geral do Hospital Federal Cardoso Fontes do Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela PT- CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:

Conceder Aposentadoria por incapacidade permanente à servidora CRISTIANE DA SILVA LISBOA PEGAS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1739362, ocupante do cargo de TECNICO EM RADIOLOGIA 24 HORAS, Classe C, Padrão III, do quadro permanente deste Ministério, lotada no Hospital Federal Cardoso Fontes/RJ, com fundamento no art. 10 §1º II da EC n° 103/19. (Processo SEI nº 25001.002071/2024-43)

RODRIGO RIBEIRO SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 394, DE 26 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental, conferidas pelo Decreto nº 11.798, de 28/11/ 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 28/11/2023, Edição 225-B, Seção 1, Extra B, página 1, pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.002736/2024-19, resolve:

Declarar aposentado compulsoriamente, a contar de 12/04/2024, o servidor EDUARDO RIBEIRO REY, matrícula SIAPE nº 1.426.425, Agente de Combate as Endemias, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na SEMS/RJ, com fundamento no artigo 10, parágrafo 1º, inciso III da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados com base no Artigo 26, parágrafo 4º, Inciso I da citada Emenda.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA Nº 209/DAP, DE 26 DE ABRIL DE 2024

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Aposentar MARIA SULEIMA MARINHO BARCELLOS, matrícula SIAPE 1160031, código de vaga nº 691702, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4 e Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do § 6º, Inciso I, do Artigo 4º C/C o § 8º do Artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a totalidade da remuneração, incorporando 05% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.007822/2024-50).

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA CODAF Nº 85, DE 26 DE ABRIL DE 2024

A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:

I - designar ADRIANE CRISTINA SEFRIN MARTINS, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz Auxiliar I (c-10981), código TRT 9ª CJ-1, da Assistência Aos Juízes Do Trabalho Substitutos, a partir da data de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente II (c-5868), código TRT 9ª FC-2, 07ª Vara Do Trabalho De Londrina, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 6/2024);

II - dispensar LÍVIA BERTOLLA DOS SANTOS, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe B, padrão 9, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz Auxiliar I (c-10981), código TRT 9ª CJ-1, Assistência Aos Juízes Do Trabalho Substitutos, a partir da data de publicação (Documento Eletrônico nº 6/2024).

ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA Nº 90, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O Diretor Substituto do Hospital Federal de Ipanema, nomeado pela PORTARIA SAA nº 638, de 01 de junho de 2023, e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 1º, inciso VIII alínea "p", da PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30.10.2009, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 209, de 03.11.2009, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora CELY BARACHO FIGUEIRA, matrícula SIAPE nº. 0628205, (Identificação Única 6282059), Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Federal de Ipanema, com proventos integrais, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido de 16% (dezesseis por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a GDPST- LEI 11.784/2008 AT.

(Processo nº 33401.099976/2022-81).

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA E SILVA
PORTARIA Nº 111, DE 16 DE ABRIL DE 2024

A Diretora do Hospital Federal de Ipanema, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 1º, inciso VIII alínea "p", da PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30.10.2009, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 209, de 03.11.2009, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor CARLOS JOSE SABOYA SOBRINHO, matrícula SIAPE nº. 0238432, (Identificação Única 2384329), Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Ipanema, com proventos integrais, com base no art. 20º § 2º Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido de 11% (onze) de Adicional por Tempo de Serviço e da GDM-PST- Lei 12.702/12 AT.

(Processo nº 33401.011086/2023-37).

SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA
Portaria Presidência Nº 84, DE 25 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0003768-45.2021.6.07.8100, resolve:

Art. 1º REDISTRIBUIR, a partir de 1º de maio de 2024, com fulcro no art. 37 da Lei nº 8.112/1990, nas regras contidas na Resolução TSE nº 23.701/2022 e na Resolução CNJ nº 146/2012, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, provido pela servidora Sandra Oliveira de Sousa Cosseti, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.868/1994, para o Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Superior do Trabalho, recebendo por reciprocidade 01 (um) cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, criado pela Lei nº 7.992/1990, decorrente da aposentadoria da servidora Jumara Cristina Silva Cerqueira, conforme Ato nº 22 do TST, publicado no DOU nº 25, em 05/02/2024.

Des. Jair Soares
PORTARIA Nº 201, DE 10 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta do processo, resolve:

I - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DO CARMO RODRIGUES DE MIRANDA, matrícula SIAPE nº 0473780, ocupante do Cargo de Enfermeiro, NS, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, §2º, II da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados com base no art. 26, § 3º, I, média aritmética.

II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.001113/2022-47.

CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES

PORTARIA Nº 205, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta do processo, resolve:

I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDUARDO COIMBRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0238859, ocupante do Cargo de Motorista Oficial, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, §2º, II da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados com base no art. 26, § 3º, I, média aritmética.

II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.000883/2022-72.

WELLINGTON D'ARC FERREIRA
ATO Nº 244, DE 26 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento na Resolução nº 146 do Conselho Nacional de Justiça, de 6/3/2012, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6005115/2024-00, resolve:

Redistribuir, a contar de 1º/5/2024, um cargo vago da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, em reciprocidade com cargo idêntico ocupado pela servidora SANDRA OLIVEIRA DE SOUSA COSSETI, do Quadro de Pessoal daquele Tribunal.

Min. LELIO BENTES CORRÊA
PORTARIA Nº 781, de 26 de abril de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.002241/2024-43, resolve:

Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no campus Blumenau, o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 10/2023 de 15 de fevereiro de 2023, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2023, homologado através do Edital de Homologação nº 87, de 13 de julho de 2023, publicado no DOU de 14 de julho de 2023, Edital de retificação nº 89/2023, publicado no DOU em 26/07/2023, conforme segue:

Candidato

Grupo/Cargo

Classe/ Nível/Padrão

Cód. de Vaga

RÔMULO SCARIOT

707/001 - Professor EBTT-Geografia - 20H

DI/101

954360

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
ATO Nº 284, DE 26 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1322 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 25/04/2024, resolve:

1 - Designar a servidora BARBARA CARVALHAL QUIRINO, código 56900, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do referido Gabinete.

2 - Designar o servidor RODRIGO MAIA MIRANDA DE BARRETO, código 68339, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL N° 94, DE 25 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, III, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, e consoante o disposto nos artigos 9º e 40, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 e no Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2018 e do que consta no processo administrativo nº 01420.101608/2020-04, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ANTÔNIO MARCOS BARBOSA SANTOS, matrícula SIAPE nº 2256357, como titular pela gestão do Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão na Fundação Cultural Palmares - e-SIC-FCP e e-Ouv (Plataforma-Falabr), e o servidor OSVALDO DE JESUS FILHO, matrícula SIAPE nº 480031, como substituto, nas ausências, impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Fica revogada a Portaria FCP nº 285 de 24 de outubro de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

João Jorge Santos Rodrigues
ATO Nº 285, DE 26 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1321 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 25/04/2024, resolve:

Designar a servidora DANIELLE DE ALMEIDA SOARES, código 59302, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do referido Gabinete.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
RETIFICAÇÃO

Na portaria TRE-SP nº 91/2024, publicada no Diário Oficial da União, de 24 de abril de 2024, seção 2, página 59, ]

onde se lê: "PORTARIA Nº 91, DE 5 DE ABRIL DE 2024.",

leia-se: "PORTARIA Nº 91, DE 18 DE ABRIL DE 2024"
PORTARIA TRE-BA N° 432, DE 26 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017 (Regimento Interno do Tribunal) e tendo em vista o Processo SEI nº 0007560-95.2024.6.05.8184, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Alfredo Paixão de Oliveira para a função de Chefe de Cartório - FC-6 da 184ª Zona Eleitoral/São Felipe.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
DESPACHO GABI/UFRB Nº 299, DE 20 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995, e Portaria MEC nº 1.487, de 27 de novembro de 2017, AUTORIZA o afastamento do país do(a) servidor(a):

CARINE TONDO ALVES, SIAPE: 1962522, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade, no período de 20/03/2024 a 27/03/2024, para missão de trabalho internacional na Aston University, na cidade de Birmingham, no Reino Unido.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS

DESPACHO GABI/UFRB Nº 313, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995, e Portaria MEC nº 1.487, de 27 de novembro de 2017, AUTORIZA o afastamento do país do(a) servidor(a) LUCAS MELO VELLAME, SIAPE: 1898905, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, no período de 04/04/2024 a 12/04/2024, para realização de Missão Internacional junto a Universidade Técnica de Dresden, Campus Tharandt, na Alemanha.

FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS

DESPACHO GABI/UFRB Nº 338, DE 10 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995, e Portaria MEC nº 1.487, de 27 de novembro de 2017, AUTORIZA o afastamento do país do(a) servidor(a):

OSMUNDO SANTOS DE ARAÚJO PINHO, SIAPE: 1222148, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Centro de Artes, Humanidade e Letras, ocorrido no período de 24/03/2024 a 29/03/2024, para participar do Queer Masculinities Summer School, realizado na Universidade de Fort Hare, na África do Sul.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS

DESPACHO GABI/UFRB Nº 410, DE 24 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995, e Portaria MEC nº 1.487, de 27 de novembro de 2017, AUTORIZA o afastamento do país do (a) servidor (a:):

RITA DE CÁSSIA DIAS PEREIRA DE JESUS, SIAPE: 1327511, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas, no período de 22/04/2024 a 27/04/2024, para participar como conferencista na próxima edição do Ciclo Internacional de Conferências Poéticas da Diáspora Africana, em Bogotá, na Colômbia.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 249, DE 19 DE ABRIL DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, resolve:

Retificar a publicação da Portaria nº 196, de 05 de abril de 2024, publicada no DOU nº 67/2024, de 08 de abril de 2024, referente à designação de função dos servidores FABIANA LANA DE ARAÚJO e JERÔNIMO ÁVITO GONÇALVES DE BRITO.

Onde se lê: "PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 196, DE 5 DE ABRIL DE 2024",

Leia-se: "PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 196, DE 28 DE MARÇO DE 2024".

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA

PORTARIA Nº 250, DE 19 DE ABRIL DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, resolve:

Retificar a publicação da Portaria nº 195, de 08 de abril de 2024, publicada no DOU nº 68/2024, de 09 de abril de 2024, referente à designação de função dos servidores TATIANA PACHECO RODRIGUES e LUDMILLA SANTANA SOARES E BARROS.

Onde se lê: "PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 195, DE 8 DE ABRIL DE 2024",

Leia-se: "PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 195, DE 27 DE MARÇO DE 2024".

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA Nº 37, DE 25 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência subdelegada pela PORTARIA GM/MS Nº1.146, de 12.06.2023, publicada no DOU n. 110, de 13.06.2023, em conformidade com Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022 , Resolve:

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ALVARO JOSE CAVALCANTI XIMENES, matrícula SIAPE 0297684, ocupante do cargo "Médico", Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, amparada no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 3º da EC 103/2019 com vencimento básico integral da referida classe e padrão, acrescido das demais vantagens legais a que fizer jus.(Processo 25002.000204/2024-37).

Diene Karlem Falcão de Oliveira
PORTARIAS DE 25 DE Abril DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 986 - Art. 1º Dispensar, a partir de 02 de Maio de 2024, Monica Selau Bauer, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1851574, do exercício da função de Coordenadora Administrativa - CA/DA/ARA, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 609/2024/GR, DE 06 DE MARÇO DE 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. Correspondência OF E 6/DADM/ARA/2024)

Nº 987 - Art. 1º Designar, a partir de 02 de Maio de 2024, CAMILA GARBIN SANDI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3220139, para exercer a função de Coordenadora Administrativa - CA/DA/ARA.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. Correspondência OF E 6/DADM/ARA/2024)

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 394, DE 26 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

EXONERAR DAMIANE DANIEL SILVA OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF nº ***.177.307-**, do cargo de Assessora, código CCE 2.13, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 396, DE 26 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e o Decreto nº 3.669, de 23 de novembro de 2000, e tendo em vista o disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica prorrogado o prazo para a continuidade dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 1.100, de 26 de outubro de 2018, visando à apuração de eventuais irregularidades administrativas constantes no Processo nº 23074.02531/2013-91.

Art. 2º Fica substituída a membra ANA LÚCIA PAULO DA SILVA, Matrícula Siape nº 2306551, pelo servidor BRUNO FERES BICHARA PEIXOTO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1529126.

Art. 3º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 397, DE 26 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e o Decreto nº 3.669, de 23 de novembro de 2000, e tendo em vista o disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica prorrogado o prazo para a continuidade dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 349, de 19 de março de 2020, visando à apuração de eventuais irregularidades administrativas constantes do Processo nº 23123.001843/2020-94.

Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 398, DE 26 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e o Decreto nº 3.669, de 23 de novembro de 2000, e tendo em vista o disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica prorrogado o prazo para a continuidade dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 1.938, de 24 de outubro de 2023, visando à apuração de eventuais irregularidades administrativas constantes do Processo nº 23123.000314/2023-16.

Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 399, DE 26 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e o Decreto nº 3.669, de 23 de novembro de 2000, e tendo em vista o disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica reconduzida a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 565, de 12 de março de 2019, visando à apuração de eventuais irregularidades administrativas constantes no Processo nº 23123.001722/2019-17.

Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão.

Art. 3º Ficam convalidados todos os atos da Comissão até a data da publicação desta Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA