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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21222.000692/2020-11. 4° Termo Aditivo ao Contrato de credenciamento nº 13120716 /2020. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ nº 26.461.699/0475-78. Contratada: DIAGNOSE - CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, CNPJ nº 35.741.024/0001-86. Objeto: extensão do credenciamento para inclusão de procedimentos ao SAS na forma de pacotes (Angiotomografia Coronariana, PET neurológico, Colonoscopia, Vídeo Endoscopia Digestiva Alta) Fundamentação Legal: Art. 421, RLC. Data da assinatura: 03/07/2024. Assinam pela contratante: Elizeu José Rêgo - Superintendente Regional e Railson Silva Oliveira - Gerente Financeiro e Administrativo. Assina pela contratada: Francisco Chagas da Silva - Sócio-Administrador.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: nº 21024.001326/2019-74 ; ESPÉCIE: Termo de Doação nº 147/2024, que entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO MATO GROSSO e o MUNICÍPIO DE DOM AQUINO - MT. OBJETO: Doação de 30 kit de irrigação familiar por gotejamento com capacidade para irrigar uma área de 500m e 30 caixa d'agua em polietieno, capacidade 500l, com tampa, pertencentes ao DOADOR, relacionados no Anexo I do Termo de Doação nº 147/2024, em favor do DONATÁRIO, que se encontram em estado inservíveis, com fundamento no inciso III, do Art. 8º, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2017, c/c art. 17, inciso II, da LEI nº 14.133, de 01 de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 03 de Julho de 2024. SIGNATÁRIOS: pela Superintendência Federal de Agricultura - SFA/MT: LENY ROSA FILHO - Superintendente Federal; pelo Município de Dom Aquino /MT: Valdécio Luiz da Costa - Prefeito Municipal.
extrato de TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica entre a Universidade de Exeter, a Embrapa e a Funarbe. Objeto: Substituição do Plano de Projeto no Anexo 1 do Acordo de Cooperação pelo Plano de Projeto anexado ao Aditivo como Anexo 1, o qual detalha atividades adicionais a serem executadas pela Embrapa. Data de assinatura: 03/07/2024. Signatários: Marcelo Lopes da Silva e Priscila Grynberg pela Embrapa, Krasimira Tsaneva-Atanasovae pela Universidade de Exeter e Rodrigo Gava pela Funarbe.
extrato dE contrato

Pregão eletrônico nº 12/2023 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de jornal de grande circulação regional/local (sul de minas gerais), de atos relacionados aos procedimentos licitatórios e demais atos desta administração contrato nº 61/2024 - partes prefeitura municipal de três corações x assis publicacoes em jornais ltda valor: r$21.978,00(vinte e um mil, novecentos e setenta e oito reais). O prazo destetermo é de 06(seis) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 13/06/2024.
edital de notificação

Solicitacao de Comparecimento

O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Andre Geraldo Velho Cirne Lima, CPF 009.***.***-68, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro.

Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 4 de julho de 2024

Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA

Cmt OM
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE CONTRATO N° 35/2024 - LICITAÇAO Nº. 002/2024 - MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1025/2024; publicado no dia 03/07/2024, Edição: 126, Seção: 3, Página: 265, no Diário Oficial da União - DOU, na Extrato de Contrato N° 35/2024. Onde se lê: CONTRATADA: ASFALTO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 10.710.366/0001-08. Leia-se: CONTRATADA: ASFALTO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.710.366/0001-08.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 85/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 77/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas. Início da Vigência: 02/07/2024; Vencimento: 01/07/2025. Contratado: Riofras Comercio de Tratores e Implementos Ltda (Cnpj nº 83.632.539/0001-90). Valor do Contrato: R$ 412.000,00 (Quatrocentos e Doze Mil Reais). Djonathan João Gonçalves Custodio - Secretário Municipal de Agricultura e Aquicultura
EXTRATOs DE CONTRATOs

Concorrência nº 005/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí - PI. Contratada: S & S SERVICOS E PROJETOS AGROPECUARIOS LTDA (CNPJ: 28.067.275/0001-61). Objeto: prestação de serviços de reforma de unidades básicas de saúde na zona rural. Fonte do recurso: Orçamento Geral. Valor global: R$ 180.853,29. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Vigência: até 12 meses, podendo ser prorrogado ou aditivado. Assinatura: 28.06.2024.

Concorrência nº 006/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí - PI. Contratada: S2E SERVICOS LTDA (CNPJ: 47.643.407/0001-09). Objeto: Prestação de serviços de reforma da Secretaria Municipal de Saúde. Fonte do recurso: Orçamento Geral. Valor global: R$40.345,96. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Vigência: até 12 meses, podendo ser prorrogado ou aditivado. Assinatura: 28.06.2024.
edital de notificação

Solicitacao de Comparecimento

O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Valdenir Ronsoni, CPF 177.***.***-53, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro.

Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 4 de julho de 2024

Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA

Cmt OM
aviso de anulação

Tornar sem efeito o Edital de Notificação, que NOTIFICA o espólio de HERIQUETA SOARES VARGAS, publicado no Diário Oficial da União nº 120, do dia 25/06/2024, Seção 3, Página 103.

NILSON BARROS CARDOSO

Presidente da Comissão Temporária de TCE
edital de notificação

Solicitacao de Comparecimento

O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Erli Tadeu Taschetto, CPF 217.***.***-04, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro.

Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 4 de julho de 2024

Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA

Cmt OM
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: nº 21024.008843/2022-70; ESPÉCIE: Termo de Doação nº 49/2024, que entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO MATO GROSSO e o MUNICÍPIO DE PLANALTO DA SERRA- MT. OBJETO: Doação de 20 kit de irrigação familiar por gotejamento com capacidade para irrigar uma área de 500m e 20 caixa d'agua em polietieno, capacidade 500l, com tampa, pertencentes ao DOADOR, relacionados no Anexo I do Termo de Doação nº 49/2024, em favor do DONATÁRIO, que se encontram em estado inservíveis, com fundamento no inciso III, do Art. 8º, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2017, c/c art. 17, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 02 de Julho de 2024. SIGNATÁRIOS: pela Superintendência Federal de Agricultura - SFA/MT: LENY ROSA FILHO - Superintendente Federal; pelo Município de Planalto da Serra /MT: NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO - Prefeito Municipal.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Aquisição de equipamentos de saúde para a Unidade Básica de Saúde Ruben Kirschner, de Picada Café/RS. Recursos federais - valores remanescentes de emendas que tiveram sobras devido a compras feitas abaixo do estimado, bem como rendimentos bancários destes recursos. O edital sofreu alteração nas especificações do objeto, bem como na data do certame, que passa a ser o dia 19 DE JULHO DE 2024, ÀS 08 HORAS. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Picada Café-RS, 4 de julho de 2024.

LUCIANO KLEIN

Prefeito
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

3° Termo Aditivo. Concorrência nº 008-2022. Objeto: prorrogação contratual por mais 03 meses, a teor dos Art. 106 e seguintes da Lei n° 14.133/2021. Recurso: Orçamento Geral/outros. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí-PI. Contratada: VALE DO ITAIM CONSTRUCOES E LOCACOES DE VEICULOS LTDA (CNPJ: 28.017.442/0001-60). Assinatura: 16/11/2023.

4° Termo Aditivo. Concorrência nº 008-2022. Objeto: prorrogação contratual por mais 03 meses, a teor dos Art. 106 e seguintes da Lei n° 14.133/2021. Recurso: Orçamento Geral. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí-PI. Contratada: VALE DO ITAIMCONSTRUCOES E LOCACOES DE VEICULOS LTDA (CNPJ: 28.017.442/0001-60). Assinatura: 16/02/2024.

5° Termo Aditivo. Concorrência nº 008-2022. Objeto: prorrogação contratual por mais 03 meses, a teor dos Art. 106 e seguintes da Lei n° 14.133/2021. Recurso: Orçamento Geral. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí-PI. Contratada: ALE DO ITAIM CONSTRUCOES E LOCACOES DE VEICULOS LTDA (CNPJ: 28.017.442/0001-60). Assinatura: 16/05/2024.
RETIFICAÇÃO

No AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - LICITAÇAO Nº. 002/2024 - MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1025/2024; publicado no no dia 02/07/2024, Edição: 125, Seção: 3, Página: 236, no Diário Oficial da União - DOU, no aviso de Adjudicação e Homologação. Onde se lê: CONTRATADA: ASFALTO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 10.710.366/0001-08. Leia-se: CONTRATADA: ASFALTO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.710.366/0001-08.
edital de notificação

Solicitacao de Comparecimento

O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Alfredo Canazzaro, CPF 084.***.***-53, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro.

Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 4 de julho de 2024

Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA

Cmt OM
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: Nº 21024.008835/2022-23; ESPÉCIE: Termo de Doação nº 48/2024, que entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO MATO GROSSO e o MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA- MT. OBJETO: Doação de 25 kit de irrigação familiar por gotejamento com capacidade para irrigar uma área de 500m e 25 caixa d'agua em polietieno, capacidade 500l, com tampa, pertencentes ao DOADOR, relacionados no Anexo I do Termo de Doação nº 48/2024, em favor do DONATÁRIO, que se encontram em estado inservíveis, com fundamento no inciso III, do Art. 8º, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2017, c/c art. 17, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 02 de Julho de 2024. SIGNATÁRIOS: pela Superintendência Federal de Agricultura - SFA/MT: LENY ROSA FILHO - Superintendente Federal; pelo Município de Nova Brasilândia /MT: Marilza Augusta de Oliveira Peres - Prefeita Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343011

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 01510.000304/2023-84.

Inexigibilidade. Nº 90040/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA,IPHAN-SC. Contratado: 29.775.703/0001-73 - INC - INDUSTRIA NAVAL CATARINENSE LTDA. Objeto: Acréscimo de 1,5 metros do subitem 2.2. Substituição da quilha, o que corresponde a r$ 3.221,99 (três mil, duzentos e cinte e um reais e noventa e nove centavos), resultando num valor final de r$ 13.961,97 (treze mil, novecentos e sessenta e um reais e noventa e sete centavos) do citado subitem; e acréscimo de 42 unidades de cavernas do subitem 2.4. Substituição de cavernas (100%), o que corresponde a r$ 34.189,52 (trinta e quatro mil, cento e oitenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), resultando num valor final de r$ 50.470,25 (cinquenta mil, quatrocentos e setenta reais e vinte e cinco centavos) do subitem; Supressão total do subitem 5.3. Calafetação do costado e cobertura de proa e popa, no valor de R$ 6.640,29 (seis mil, seiscentos e quarenta reais e vinte e nove centavos); e supressão de 87,5 horas do subitem 6.1. Acompanhamento e documentação técnica, o que corresponde a r$ 30.771,22 (trinta mil, setecentos e setenta e um reais e vinte e dois centavos), resultando num valor final de r$ 43.092,37 (quarenta e três mil, noventa e dois reais e trinta e sete centavos) do subitem.. Vigência: 03/07/2024 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 269.153,19. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: nº 21024.008831/2022-45; ESPÉCIE: Termo de Doação nº 148/2024, que entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO MATO GROSSO e o MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO - MT. OBJETO: Doação de 50 kit de irrigação familiar por gotejamento com capacidade para irrigar uma área de 500m e 50 caixa d'agua em polietieno, capacidade 500l, com tampa, pertencentes ao DOADOR, relacionados no Anexo I do Termo de Doação nº 148/2024, em favor do DONATÁRIO, que se encontram em estado inservíveis, com fundamento no inciso III, do Art. 8º, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2017, c/c art. 17, inciso II, da LEI nº 14.133, de 01 de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 01 de Julho de 2024. SIGNATÁRIOS: pela Superintendência Federal de Agricultura - SFA/MT: LENY ROSA FILHO - Superintendente Federal; pelo Município de General Carneiro /MT: Marcelo Aquino - Prefeito Municipal.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Origem: Concorrência nº 3.2024-00003. Contratada: Estrela Multiserviços LTDA, CNPJ nº10.814.673/0001-39 . Contrato nº20240293. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº05.363.023/0001-84. Gestora: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Valor: R$ 153.000,00. Vigência dos contratos: 02/07/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 02/07/2024.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência n° 3/2024-00003

Objeto: Contratação de empresa de especializada em construção civil, objetivando a construção de uma praça no Bairro da Tubilandia no município de Mãe do Rio Pará, em conformidade com, projeto básico, planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico- financeiro. Processo licitatório na Modalidade: Concorrência n° 3/2024-00003. Vencedor: Estrela Multiserviços LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº10.814.673/0001-39, com o valor total de R$ 153.000,00. Vencedor desse certame nos termos da Ata de Sessão de julgamento, o seu objeto. Adjudico e Homologo a licitação na forma da lei nº 14.133/2021 - Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira.

Em 2 de julho de 2024.

Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira

Prefeito

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 9/2024-00021-PE/PMMR

Objeto: O Sr. Jose Villeigagnon R. Oliveira, prefeito municipal, torna público, a todos os interessados a retificação da publicação de segunda-feira, dia 01/07/2024. Na edição 124, Seção 3, na pagina 284 do D.O.U

Onde se-lê: Abertura: 16/07/2023

Leia-se: Abertura: 16/07/2024

Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2024 - UASG 120060

Nº Processo: 67510005120202408. Objeto: Aquisição de Material Laboratorial para a Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga (FAYS).. Total de Itens Licitados: 83. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 14h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ODILOR DA SILVA LOPES

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 04/07/2024) 120060-00001-2024NE001318
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: nº 21024.003376/2019-96 ; ESPÉCIE: Termo de Doação nº 153/2024, que entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO MATO GROSSO e o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA- MT. OBJETO: Doação de 25 kit de irrigação familiar por gotejamento com capacidade para irrigar uma área de 500m e 25 caixa d'agua em polietieno, capacidade 500l, com tampa, pertencentes ao DOADOR, relacionados no Anexo I do Termo de Doação nº 153/2024, em favor do DONATÁRIO, que se encontram em estado inservíveis, com fundamento no inciso III, do Art. 8º, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2017, c/c art. 17, inciso II, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, DATA DA ASSINATURA: 02 de Julho de 2024. SIGNATÁRIOS: pela Superintendência Federal de Agricultura - SFA/MT: LENY ROSA FILHO - Superintendente Federal; pelo Município de Bom Jesus do Araguaia /MT: Marcilei Alves de Oliveira - Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2024

O Município de Areia Branca, Estado de Sergipe, torna público que homologou e adjudicou a licitação na modalidade concorrência eletrônica nº 01/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a manutenção de estradas vicinais, por meio da pavimentação, em paralelepípedo, de diversas ruas do Povoado Canjinha deste Município. Homologo o resultado e adjudico o objeto às empresas Construagro Material de Construção e Agronegócio Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 44.962.956/0001-40, perfazendo o valor global de R$ 1.549.303,25 (um milhão, quinhentos e quarenta e nove mil, trezentos e três reais e vinte e cinco centavos).

Areia Branca, 4 de julho de 2024.

ALAN ANDRELINO NUNES SANTOS

Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 82/2024

Vinculação ao Edital: Concorrência eletrônica nº 01/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a manutenção de estradas vicinais, por meio da pavimentação, em paralelepípedo, de diversas ruas do Povoado Canjinha deste Município. CONTRATADA: Construagro Material de Construção e Agronegócio Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 44.962.956/0001-40. VALOR GLOBAL: R$ 1.549.303,25 (um milhão, quinhentos e quarenta e nove mil, trezentos e três reais e vinte e cinco centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL: dez meses, a contar da assinatura do termo de contrato. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O.: 1531; Ação: 1036; Elemento de despesa: 44905100; Fonte de recurso: 15000000/17000000/17200000/17500000. Areia Branca/SE, 4 de julho de 2024. ALAN ANDRELINO NUNES SANTOS - Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2024

O Município de Areia Branca, Estado de Sergipe, torna público que homologou e adjudicou a licitação na modalidade concorrência eletrônica nº 02/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a manutenção de estradas vicinais, por meio da pavimentação, em paralelepípedo, de diversas ruas do Povoado Junco deste Município. Homologo o resultado e adjudico o objeto às empresas Construagro Material de Construção e Agronegócio Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 44.962.956/0001-40, perfazendo o valor global de R$ 332.427,49 (trezentos e trinta e dois mil, quatrocentos e vinte e sete reais e quarenta e nove centavos).

Areia Branca, 4 de julho de 2024.

ALAN ANDRELINO NUNES SANTOS

Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 83/2024

Vinculação ao Edital: Concorrência eletrônica nº 02/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a manutenção de estradas vicinais, por meio da pavimentação, em paralelepípedo, de diversas ruas do Povoado Junco deste Município. CONTRATADA: Construagro Material de Construção e Agronegócio Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 44.962.956/0001-40. VALOR GLOBAL: R$ 332.427,49 (trezentos e trinta e dois mil, quatrocentos e vinte e sete reais e quarenta e nove centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL: cinco meses, a contar da assinatura do termo de contrato. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O.: 1531; Ação: 1036; Elemento de despesa: 44905100; Fonte de recurso: 15000000/17000000/17200000/17500000. Areia Branca/SE, 4 de julho de 2024. ALAN ANDRELINO NUNES SANTOS - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160166

Nº Processo: 65330.000314/2024-00.

Não se Aplica Nº 90002/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM.

Contratado: 33.614.013/0001-00 - SECO AMBIENTAL, SERVICOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de controle de vetores e pragas

urbanas (desinsetização, expurgo, desratização e descupinização..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 21/06/2024 a 21/03/2025. Valor Total: R$ 2.800,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Nazaré, comunica que realizará licitação em 18/07/2024, às 08H30MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Material de Limpeza, utensílios e higiene pessoal utilizado na manutenção das atividades das 12 (doze) Unidades Básicas de Saúde, do SAMU, do CAPS, do Pronto Atendimento Municipal e do Complexo Municipal de Saúde Luís Eduardo Magalhães que fazem parte da Secretaria Municipal de Saúde de Nazaré-Ba. O Edital encontra-se disponíveis no Portal da Transparência (http://pmnazare. transparenciaoficialba.com.br/diariooficial e no www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitanazareba@gmail.com ou pelo Tel. 075 3636-2711.

Nazaré, 4 de julho de 2024

Maiane Almeida Caldas Barreto

Agente de Contratação
EDITAL Nº 21, DE 4 DE JULHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e estatutárias, torna público que foi PRORROGADO O PRAZO DE INSCRIÇÃO, de 0h do dia 05/07/2024 até as 23h59 do dia 19/07/2024 (Horário de Brasília), do concurso público para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade, conforme item 7.1.1.1 do Edital nº 11/2024-R, publicado no DOU de 4 de junho de 2024, seção 3, páginas 58 a 62, para o Departamento de Clínica Médica - CCS, Área/Subárea: Medicina (Cód. CNPq: 4.01.00.00-6) / Reumatologia (Cód. CNPq: 4.01.01.14-2), exigindo-se a titulação de : Graduação em Medicina, Residência Médica em Reumatologia e Mestrado em área da Saúde. Os demais itens permanecem inalterados.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 14/2024 Repetição

Processo nº 805/2024

Pregão Eletrônico nº 14/2024.

Objeto: Registro de preços para aquisição de tiras reagentes para testes de glicemia.

Data limite para recebimento das propostas: 23/07/2024 até as 08h59min.

Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de lances: 23/07/2024 - 09:00 horas.

Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br

O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias.

Ourinhos, 4 de julho de 2024.

Lucas Pocay Alves da Silva.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 19/2024.

Processo nº 897/2024

Pregão Eletrônico nº 19/2024.

Objeto: Aquisição de uniformes e acessórios personalizados para os servidores da Guarda Civil Municipal de Ourinhos/SP.

Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 24/07/2024 até as 08:59:59 horas.

Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 24/07/2024 - 09:00:00 horas.

Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br

O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias.

Ourinhos, 4 de julho de 2024.

Lucas Pocay Alves da Silva.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 20/2024.

Processo nº 898/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de filmes radiográficos, reveladores e fixadores.

Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 25/07/2024 até as 08:59:59 horas.

Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 25/072024 - 09:00:00 horas.

Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br

O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias.

Ourinhos, 4 de julho de 2024.

Lucas Pocay Alves da Silva.

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00077/2023, em 30.06.2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa TASSIO TAVARES TORRES BADU. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa especializada no fornecimento de profissionais para o serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU 192. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193114

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 02018.003032/2022-17.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PARA/PA. Contratado: 08.420.393/0001-02 - TRISEVEN SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 04/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/07/2024 a 03/07/2025, nos termos do art. 57, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.399.433,04. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EDITAL Nº 23, DE 4 DE JULHO DE 2024

O (A) DIRETOR (A) GERAL DO CÂMPUS BIRIGUI DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a homologação do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 39, de 21/05/2024, publicado no DOU em 22/05/2024, seção 3, página 68, realizado no Câmpus Birigui, referente à seguinte área/disciplina:

Área/Disciplina: MECÂNICA I

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Thiago Glissoi Lopes

142

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados

EDMAR CÉSAR GOMES DA SILVA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Nº Processo: 63110.001186/2019-13.

Inexigibilidade Nº 15/2024. Contratante: DELEGACIA FLUVIAL DE PIRAPORA.

Contratado:03898288/0001-51 CLÍNICA FABRÍCIA & HUDSON LTDA Objeto: Credenciamento de instituição extra marinha para prestação de serviços de assistência médico hospitalar, laboratorial, fisioterápico, fonoaudiológico, odontológico, e terapêutico aos usuários do sistema de saúde da marinha ..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total: R$ 4.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
edital de notificação

Solicitacao de Comparecimento

O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Carlos Raul Fahrion, CPF 003.***.***-34, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro.

Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 4 de julho de 2024

Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA

Cmt OM
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: nº 21024.008848/2022-01; ESPÉCIE: Termo de Doação nº 21/2024, que entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO MATO GROSSO e o MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT. OBJETO: Doação de 20 kit de irrigação familiar por gotejamento com capacidade para irrigar uma área de 500m e 20 caixa d'agua em polietieno, capacidade 500l, com tampa, pertencentes ao DOADOR, relacionados no Anexo I do Termo de Doação nº 21/2024, em favor do DONATÁRIO, que se encontram em estado inservíveis, com fundamento no inciso III, do Art. 8º, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, c/c art. 17, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: pela Superintendência Federal de Agricultura - SFA/MT: LENY ROSA FILHO - Superintendente Federal; pelo Município de Porto Alegre do Norte/MT: DANIEL ROSA DO LAGO - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90155/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386001052202422. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 05(cinco) Grupo Geradores marca Caterpillar modelo 3516 HD séries: SEK00290, SEK00317, SEK00318, SEK00319, SEK00321 de 3.125Kva com fornecimento de peças sob demanda, instalados em Bio-Manguinhos, conforme disposto no Termo de Referência e anexos.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90155-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/07/2024) 254445-25443-2024NE000047
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostila 1/2024. Concorrência nº 001/2024. Contrato nº 2024018. Contratante: Prefeitura Municipal de Lucrécia. Contratada: PILAR EMPREENDIMENTOS LTDA ME. OBJETO: Contratação de empresa para a construção de escadaria com guarda corpo próximo a antiga delegacia neste Município de Lucrécia/RN. OBJETO DA APOSTILA: Acréscimo de dotação Orçamentária. Data da Assinatura: 04/07/2024. Lucrécia/RN, 4 de julho de 2024. Assinantes: Maria da Conceição do Nascimento; Contratante; Igor Yoran Etelvino da Silva; Contratado
edital de notificação

Solicitacao de Comparecimento

O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Antonio Julio Romerro Quintanilha, CPF 106.***.***-44, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro.

Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 4 de julho de 2024

Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA

Cmt OM
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 155126

Nº Processo: 23540009257202409. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de AGULHAS E SERINGAS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 01 (um) ano.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SUZANA MAFRA MARINHO

Agente de Licitações

(SIASGnet - 04/07/2024) 155126-26443-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081.051085/2024-12.

Inexigibilidade Nº 338/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 28.081.639/0001-68 - 28.081.639 RAFAEL DUTRA MARQUES. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de serviços musicais, na categoria: percussão, cordas-contrabaixo, madeiras-fagote, para a realização de ensaios e concertos da temporada oficial da orquestra sinfônica da ufsm, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 25/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total: R$ 50.400,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
Extrato de registro de preçoS

Pregão eletrônico nº 04/2024 - Objeto: aquisição de peças automotivas termo nº 116/2024 - partes prefeitura municipal de três corações x josé maria pereira peças e serviços ltda valor: r$100.000,00(cem mil reais) termo nº 117/2024 - partes prefeitura municipal de três corações x águia diesel ltda valor: r$33.000,00(trinta e três mil reais) termo nº 118/2024 - partes prefeitura municipal de três corações x metropolitana maquinas e veiculos ltda valor r$439.714,40(quatrocentos e trinta e nove mil, setecentos e quatorze reais e quarenta centavos).o prazo destetermo é de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 13/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024-SEMAD/PMMz

Contrato Nº 006/2024-PMMz. Objeto: Fornecimento de Veiculo administrativo, tipo Kwid 1.0 ZEN 12V SCE Manual. Convênio 864153/2018-DPCN. CONTRATRANTE: Prefeitura Municipal de Mazagão CNPJ n.º 05.986.427/0001-24. CONTRATADO: RENAULT DO BRASIL S/A, CNPJ Nº 00.913.443/0001-73, pelo valor global de R$ 81.014,00. Vigência 365 dias. Data Assinatura: 06/05/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024-SEMINFRA/PMMz

Contrato Nº 007/2024-SEMINFRA/PMMz. Objeto: Pavimentação em blocos intertravados em via urbana com drenagem e calçada, no Distrito do Mazagão Velho-Município de Mazagão/Ap. Convênio 929426/2022-DPCN. CONTRATRANTE: Prefeitura Municipal de Mazagão CNPJ n.º 05.986.427/0001-24. CONTRATADO: S. F. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 08.488.373/0001-65, pelo valor global de R$ 1.928.201,17. Vigência 365 dias. Data Assinatura: 22/05/2024. João da Silva Costa - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 70022

Nº Processo: 01253.2024-8. Objeto: Contratação de serviços de transporte rodoviário das urnas eletrônicas com seguro para as eleições 2024 - 5 Lotes. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca, 4750 - Bosque da Saude, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/70022-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MAKSEN AUGUSTO DO NASCIMENTO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 04/07/2024) 70022-00001-2024NE000005
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato N° 055/2024, Concorrencia N° 057/2024 - PROC. N° 6821/2024, Contratante: PREFEITURA M. DE ARARAQUARA - SECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE, Contratada: GG RIBEIRÃO CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 11.257.049/0001-40. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Obra de Reforma e Ampliação da Unidade de Saúde da Família (U.S.F.) Jardim Indaiá Prof. Dr. Tatsuko Sakima, Nesta Cidade de Araraquara, descritivo e demais anexos do edital que ficam fazendo parte integrante do presente contrato, Valor: R$ 1.340.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato N° 056/2024, Concorrencia N° 059/2024 - PROC. N° 6949/2024, Contratante: PREFEITURA M. DE ARARAQUARA - SECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE, Contratada: GG RIBEIRÃO CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 11.257.049/0001-40. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Obra de Reforma e Ampliação da Usf Jardim das Hortências "Dr. José Nigro Neto, Nesta Cidade de Araraquara, descritivo e demais anexos do edital que ficam fazendo parte integrante do presente contrato. Valor: R$ 1.482.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 510181

Número do Contrato: 24/2021.

Nº Processo: 35014.085377/2021-99.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 09.134.633/0001-67 - LHL MANUTENCAO E INSTALACAO DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato n.º 25/2021, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 29/06/2024 até 29/09/2024, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 29/06/2024 a 29/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 496.228,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
Extrato De Contrato Nº 44/2024

Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 003/2024 Processo Administrativo N° 2458/2024 Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço Especializada Para Reforma Do Prédio Da Prefeitura Do Município De Formoso/Go, Conforme Emenda Parlamentar Nº 1416 Do Deputado Estadual Coronel Adailton, Referente Ao Processo Sei Nº 202400042000578 Para Investimento Em Infraestrutura No Município De Formoso/Go. Fundamentação Legal: Lei Nº 1.4133/21 E Suas Alterações Posteriores.Contratado: Csn Fmo Construcoes Ltda Cnpj Sob O N° 44.951.334/0001-16 Valor:R$ 385.000,00 (Trezentos E Oitenta E Cinco Mil Reais). Data Da Assinatura Do Contrato: 04/07/2024. Vigência: 12 Meses, Podendo Haver A Prorrogação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: nº 21024.004887/2019-25 ; ESPÉCIE: Termo de Doação nº 137/2024, que entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO MATO GROSSO e o MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - MT. OBJETO: Doação de 50 kit de irrigação familiar por gotejamento com capacidade para irrigar uma área de 500m e 50 caixa d'agua em polietieno, capacidade 500l, com tampa, pertencentes ao DOADOR, relacionados no Anexo I do Termo de Doação nº 137/2024, em favor do DONATÁRIO, que se encontram em estado inservíveis, com fundamento no inciso III, do Art. 8º, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2017, c/c art. 17, inciso II, da LEI nº 14.133, de 01 de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 02 de Julho de 2024. SIGNATÁRIOS: pela Superintendência Federal de Agricultura - SFA/MT: LENY ROSA FILHO - Superintendente Federal; pelo Município de Nossa Senhora do Livramento /MT: SILMAR DE SOUZA GONÇALVES - Prefeito Municipal.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 082/2024 - Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no 281 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 13 da Resolução 619/2016 do CONTRAN, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para, conforme o caso, apresentar Condutor/Responsável pela infração ou Defesa da Autuação nos termos das Resoluções do CONTRAN 299/2008, 547/2015 e 619/2016. A Defesa da Autuação deverá ser dirigida à Autoridade de Trânsito do DNIT, contendo no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação. Para identificação de Condutor/Responsável utilizar o formulário correspondente, disponibilizado no Portal de Multas de Trânsito do DNIT, o qual deverá ser devidamente preenchido, sem rasuras e com assinaturas originais dos interessados, de acordo com a modalidade da infração. Ao proprietário ou infrator cabe a responsabilidade nas esferas penal, cível e administrativa, pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos. A Defesa da Autuação ou Identificação de Condutor/Responsável deverá ser apresentada via internet no Portal de Multas de Trânsito (https://gov.br/dnit/multas) ou enviada pelos Correios para SAN QD. 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidas Defesas da Autuação e/ou Indicações de Condutor/Responsável apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das autuações e demais informações da infração poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de autuações publicadas neste Edital: 42.778 (quarenta e dois mil setecentos e setenta e oito).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito do DNIT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 083/2024- Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no 281 e 282 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 13 da Resolução 619/2016 do CONTRAN, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso nos termos das Resoluções 299/2008 e 619/2016 do CONTRAN. O Recurso deverá conter no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação. O Recurso deverá ser apresentado via internet no Portal de Multas de Trânsito (https//:gov.br/dnit/multas) ou enviado pelos Correios para SAN QD. 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidos Recursos apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de penalidades publicadas neste Edital:69.347 (sessenta e nove mil trezentos e quarenta e sete).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito do DNIT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 084/2024 - Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no art. 267, 281 e 282 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 14 da Resolução CONTRAN 918/2022, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentação de Recurso nos termos das Resoluções CONTRAN 900/2022 e 918/2022. O Recurso deverá conter no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação. O Recurso deverá ser apresentado via internet no Portal de Multas de Trânsito (https://gov.br/dnit/multas) ou no Balcão do Cidadão em uma Agência dos Correios ou enviado para o endereço: SAN Quadra 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidos Recursos apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de penalidades publicadas neste Edital: 40 (quarenta).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito do DNIT
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 CE

A Prefeitura Municipal de ENCANTO RN, através do seu agente de contratação torna público que realizará as 07:00, do dia 22 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 002/2024 CE. Objeto: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS JOÃO CRESCÊNCIO DA COSTA, FRANCISCO DANILO ROMÃO DA SILVA, JOSÉ MIZAEL DA COSTA, RUA PROJETADA, JOSE PATRICIO DA SILVA, JOSEFA OTILIA DA COSTA E RUA PROJETADA (PONTA DA SERRA).

O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/ Informações pelo e-mail: licitacaoencanto@hotmail.com

Encanto-RN, 4 de julho de 2024.

MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA
Aviso de LICITAÇÃO

pregão eletrônico nº 41/2024

Processo n.° 0381/2024

Aquisição de emulsão asfáltica rl-1c. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 18/07/2024 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de obras e serviços públicos. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três corações, 4 de julho de 2024

Luis carlos silva carvalho

Pregoeiro