PORTARIA Nº 12, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 22, XXX, do Regimento Interno do Tribunal (Resolução TRE-SC n. 7.847, de 12.12.2011), considerando a entrada em vigor da Resolução TRE-SC n. 8.068, de 15 de dezembro de 2023, que altera a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina e dá outras providências; considerando a reorganização administrativa dos ocupantes de cargos em comissão; e considerando os estudos promovidos nos autos do Procedimento Administrativo Eletrônico (PAE) n. 22.354/2022, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 5 de fevereiro de 2024, Denise Goulart Schlickmann, servidora do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para exercer o cargo em comissão de Secretária de Auditoria, nível CJ-3, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, exonerando-a, a partir da mesma data, do cargo em comissão de Secretaria de Controle Interno e Auditoria, nível CJ-3, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Art. 2º Nomear, a partir de 5 de fevereiro de 2024, Ivete Ana Araldi, servidora do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria de Auditoria, nível CJ-1, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Art. 3º Nomear, a partir de 5 de fevereiro de 2024, Jean da Silva Oliveira, servidor do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para exercer o cargo em comissão de Assessor da Ouvidoria Regional Eleitoral, nível CJ-1, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Art. 4º Nomear, a partir de 5 de fevereiro de 2024, Ayrton Belarmino de Mendonça Moraes Teixeira, servidor do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo da Escola Judiciária Eleitoral, nível CJ-2, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Art. 5º Nomear, a partir de 5 de fevereiro de 2024, Jairo Ângelo Grisa, servidor do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo de Divulgação Institucional da Assessoria de Comunicação Social, nível CJ-1, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Art. 6º Nomear, a partir de 5 de fevereiro de 2024, Aline Paola De Gouveia de Godoy, servidora do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Orientação e Gestão Processual da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral, nível CJ-2, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, exonerando-a, a partir da mesma data, do cargo em comissão de Coordenadora de Atividades Judiciárias e Correicionais da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral, nível CJ-2, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Art. 7º Nomear, a partir de 5 de fevereiro de 2024, Andréa Bernadete Tobias Granja, servidora do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Acompanhamento e Fiscalização da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral, nível CJ-2, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Art. 8 Nomear, a partir de 5 de fevereiro de 2024, Edmar Sá, servidor do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gestão da Informação da Direção-Geral, nível CJ-2, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, exonerando-o, a partir da mesma data, do cargo em comissão de Coordenador de Gestão da Informação da Secretaria Judiciária, nível CJ-2, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Art. 9 Nomear, a partir de 5 de fevereiro de 2024, Giovanni Turazzi, servidor do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Julgamento de Licitações da Direção-Geral, nível CJ-2, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, exonerando, a pedido, a partir da mesma data, Heloísa Helena Bastos Silva Lübke, servidora do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, do cargo em comissão de Coordenadora de Julgamento e de Licitações da Direção-Geral, nível CJ-2, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Art. 10 Nomear, a partir de 5 de fevereiro de 2024, Cláudia Larroid Ghisi, servidora do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Plenário da Secretaria Judiciária, nível CJ-2, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, exonerando-a, a partir da mesma data, do cargo em comissão de Coordenadora de Apoio ao Pleno da Secretaria Judiciária, nível CJ-2, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Art. 11 Nomear, a partir de 5 de fevereiro de 2024, Júlio César de Castro, servidor do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, removido para este Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete 1 da Coordenadoria de Plenário da Secretaria Judiciária, nível CJ-1, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, exonerando-o, a partir da mesma data, do cargo em comissão de Assessor da Coordenadoria de Apoio ao Pleno da Secretaria Judiciária, nível CJ-1, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Art. 12 Nomear, a partir de 5 de fevereiro de 2024, Dinaura Daneluz Lacerda, servidora do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, para exercer o cargo em comissão de Assessora de Gabinete 2 da Coordenadoria de Plenário da Secretaria Judiciária, nível CJ-1, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, exonerando-a, a partir da mesma data, do cargo em comissão de Assessora da Coordenadoria de Apoio ao Pleno da Secretaria Judiciária, nível CJ-1, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Art. 13 Nomear, a partir de 5 de fevereiro de 2024, Manuel Serafim Cabral, servidor do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete 2 da Coordenadoria de Plenário da Secretaria Judiciária, nível CJ-1, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Art. 14 Nomear, a partir de 5 de fevereiro de 2024, Camile Paula Petry, servidora do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, para exercer o cargo em comissão de Assessora de Gabinete 3 da Coordenadoria de Plenário da Secretaria Judiciária, nível CJ-1, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, exonerando-a, a partir da mesma data, do cargo em comissão de Assessora da Coordenadoria de Apoio ao Pleno da Secretaria Judiciária, nível CJ-1, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Art. 15 Nomear, a partir de 5 de fevereiro de 2024, Carine Paula Petry, servidora do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para exercer o cargo em comissão de Assessora de Gabinete 3 da Coordenadoria de Plenário da Secretaria Judiciária, nível CJ-1, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Art. 16 Nomear, a partir de 5 de fevereiro de 2024, Marcus Cléo Garcia, servidor do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete 4 da Coordenadoria de Plenário da Secretaria Judiciária, nível CJ-1, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, exonerando-o, a partir da mesma data, do cargo em comissão de Assessor da Coordenadoria de Apoio ao Pleno da Secretaria Judiciária, nível CJ-1, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Art. 17 Nomear, a partir de 5 de fevereiro de 2024, Ana Lúcia Spíndola Mateus Rangel, servidora do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para exercer o cargo em comissão de Assessora de Gabinete 4 da Coordenadoria de Plenário da Secretaria Judiciária, nível CJ-1, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Art. 18 Nomear, a partir de 5 de fevereiro de 2024, Hugo Frederico Vieira Neves, servidor do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Apoio Especializado Digitação, Classe C, Padrão 13, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete 5 da Coordenadoria de Plenário da Secretaria Judiciária, nível CJ-1, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, exonerando-o, a partir da mesma data, do cargo em comissão de Assessor da Coordenadoria de Apoio ao Pleno da Secretaria Judiciária, nível CJ-1, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Art. 19 Nomear, a partir de 5 de fevereiro de 2024, Rogério Camargo Piva, servidor do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete 5 da Coordenadoria de Plenário da Secretaria Judiciária, nível CJ-1, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Art. 20 Nomear, a partir de 5 de fevereiro de 2024, Vanessa de Souza Machado, servidora do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, para exercer o cargo em comissão de Assessora de Gabinete 6 da Coordenadoria de Plenário da Secretaria Judiciária, nível CJ-1, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, exonerando-a, a partir da mesma data, do cargo em comissão de Assessora da Coordenadoria de Apoio ao Pleno da Secretaria Judiciária, nível CJ-1, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Art. 21 Nomear, a partir de 5 de fevereiro de 2024, Maria Gabriela Mendes de Souza, servidora do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para exercer o cargo em comissão de Assessora de Gabinete 6 da Coordenadoria de Plenário da Secretaria Judiciária, nível CJ-1, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Art. 22 Nomear, a partir de 5 de fevereiro de 2024, Fernanda Maria Tavares Silva, servidora do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Processamento da Secretaria Judiciária, nível CJ-2, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, exonerando-a, a partir da mesma data, do cargo em comissão de Coordenadora de Registros e Informações Processuais da Secretaria Judiciária, nível CJ-2, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Art. 23 Nomear, a partir de 5 de fevereiro de 2024, Patrícia Hahnert Sardá, servidora do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Partidos Políticos da Secretaria Judiciária, nível CJ-2, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Art. 24 Nomear, a partir de 5 de fevereiro de 2024, Ana Paula Bel, servidora do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, para exercer o cargo em comissão de Assessora de Governança das Contratações da Secretaria de Administração e Orçamento, nível CJ-1, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Art. 25 Nomear, a partir de 5 de fevereiro de 2024, Rafael Alexandre Machado, servidor do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Contratações da Secretaria de Administração e Orçamento, nível CJ-2, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, exonerando-o, a partir da mesma data, do cargo em comissão de Coordenador de Contratações e Materiais, nível CJ-2, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Art. 26 Nomear, a partir de 5 de fevereiro de 2024, Gilson Carlos da Silveira Veríssimo Bastos, servidor do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Infraestrutura e Serviços, nível CJ-3, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, exonerando-o, a partir da mesma data, do cargo em comissão de Coordenador de Infraestrutura e Serviços da Secretaria de Administração e Orçamento, nível CJ-2, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Art. 27 Nomear, a partir de 5 de fevereiro de 2024, César Augusto Rodrigues de Araujo, servidor do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, em exercício provisório neste Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, Apoio Especializado Engenharia, Classe C, Padrão 13, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Infraestrutura da Secretaria de Infraestrutura e Serviços, nível CJ-2, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Art. 28 Nomear, a partir de 5 de fevereiro de 2024, Guilherme Augusto Delbem, servidor do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Serviços e Materiais da Secretaria de Infraestrutura e Serviços, nível CJ-2, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Art. 29 Nomear, a partir de 5 de fevereiro de 2024, Madeleine Christian Fermino Nunes, servidora do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Apoio Especializado Digitação, Classe C, Padrão 13, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria de Gestão de Pessoas, nível CJ-1, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Art. 30 Nomear, a partir de 5 de fevereiro de 2024, Roberto Andre Raupp, servidor do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Lotação e Legislação de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas, nível CJ-2, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, exonerando-o, a partir da mesma data, do cargo em comissão de Coordenador de Pagamento e de Legislação da Secretaria de Gestão de Pessoas, nível CJ-2, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Art. 31 Nomear, a partir de 5 de fevereiro de 2024, André Salvador Bordin, servidor do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Pagamento e de Benefícios da Secretaria de Gestão de Pessoas, nível CJ-2, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Art. 32 Nomear, a partir de 5 de fevereiro de 2024, Isabella Bertoncini, servidora do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Desenvolvimento da Secretaria de Gestão de Pessoas, nível CJ-2, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, exonerando, a partir da mesma data, Luciane Soldateli, servidora do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, do cargo em comissão de Coordenadora de Desenvolvimento Organizacional da Secretaria de Gestão de Pessoas, nível CJ-2, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Art. 33 Nomear, a partir de 5 de fevereiro de 2024, Renato de Ávila Pacheco, servidor do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, Apoio Especializado Análise de Sistemas, Classe C, Padrão 13, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Tecnologia da Informação, nível CJ-3, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, exonerando, a pedido, a partir da mesma data, Álvaro Sampaio Corrêa Neto, servidor do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Apoio Especializado Programação de Sistemas, Classe C, Padrão 13, do cargo em comissão de Secretário de Tecnologia da Informação, nível CJ-3, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Art. 34 Nomear, a partir de 5 de fevereiro de 2024, Samuel Fernandes Ribeiro, servidor do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, Apoio Especializado Análise de Sistemas, Classe C, Padrão 13, para exercer o cargo em comissão de Assessor em Governança e Gestão de TI da Secretaria de Tecnologia da Informação, nível CJ-1, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Art. 35 Nomear, a partir de 5 de fevereiro de 2024, João Sebastião de Andrade, servidor do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Apoio Especializado Operação de Computador, Classe C, Padrão 13, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Eleitoral e Voto Informatizado da Coordenadoria de Eleições da Secretaria de Tecnologia da Informação, nível CJ-1, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Art. 36 Nomear, a partir de 5 de fevereiro de 2024, Álvaro Sampaio Corrêa Neto, servidor do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Apoio Especializado Programação de Sistemas, Classe C, Padrão 13, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Inteligência Artificial da Coordenadoria de Soluções Corporativas da Secretaria de Tecnologia da Informação, nível CJ-1, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Art. 37 Nomear, a partir de 5 de fevereiro de 2024, Rafael Silveira da Silva, servidor do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Apoio Especializado Programação de Sistemas, Classe C, Padrão 13, para exercer o cargo em comissão de Assessor em Segurança da Informação da Coordenadoria de Suporte e Infraestrutura Tecnológica da Secretaria de Tecnologia da Informação, nível CJ-1, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Art. 38 Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, sem prejuízo de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU) e no Boletim Interno deste Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (BITRESC). Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, em Florianópolis, 5 de fevereiro de 2024.

Des. ALEXANDRE D'IVANENKO