gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

O Presidente do SINDILEQ-RJ - SINDICATO DAS EMPRESAS LOCADORAS DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E FERRAMENTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto Social da Entidade, convoca todos os associados do SINDILEQ-RJ, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, para aprovação do relatório da diretoria e balanço 2023, a realizar-se no dia 30 de Abril de 2024, às 13:00 horas, em primeira convocação, na sede do Sindileq-RJ, na Rua Cuba, 42 - Penha - RJ. Se não houver quórum em primeira convocação, a Assembleia será realizada, em segunda convocação, às 14:00 horas.

Rio de Janeiro-RJ, 10 de abril de 2024.

VICTOR BERNACCHI DOS SANTOS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS

RESULTADO - PL 014/2024 - PE SRP nº 012/2024 FMS

Empresas: Vencedoras/Habilitadas: Prontoclínica São Lucas Ltda. CNPJ Nº 08.133.484/0001-59. Valor Global Anual: R$ 100.800,00.

RESULTADO - PL 015/2024 - PE SRP nº 013/2024 FMS

O Pregoeiro do FMS torna público o resultado do PL acima; Empresas Venecedoras/Habilitadas: Pharmavida Com. de Med. Ltda. CNPJ Nº 09.425.664/0001-77. Valor R$ 298.868,30. Drogafonte Ltda. CNPJ Nº 08.778.201/0001-26. Valor R$ 16.492,25. Dist. de Med. Backes Ltda. CNPJ Nº 25.279.552/0001-01 Valor R$ 3.144,90; Horus Farma Dist. de Med.Ltda. CNPJ Nº 26.754.510/0001-48; Valor R$ 42,00.

RESULTADO - PL 016/2024 - PE SRP nº 014/2024 FMS

O Pregoeiro do FMS torna público o resultado do PL acima. Empresas Venecedoras/Habilitadas: Pharmavida Com. de Med.Ltda. CNPJ Nº 09.425.664/0001-77. Valor: R$ 740.882,60. Dist. de Med. Backes Ltda. CNPJ Nº 25.279.552/0001-01 Valor R$ 4.097,00; Horus Farma Dist. de Med.Ltda. CNPJ Nº 26.754.510/0001-48; Valor: R$ 10.173,60. MCW Prod. Médicos e Hosp CNPJ Nº 94.389.400/0001-84; Valor R$ 36.500,00; Drogafonte Ltda. CNPJ Nº 08.778.201/0001-26; Valor: R$ 80.087,50; Maxxi Dist. de Med. Hosp.-EIRELI, CNPJ Nº 05.199.870/0001-55; Valor: R$ 3.080,00. Fabmed Dist. Hospitalar CNPJ Nº 05.400.006/0001-70; Valor: R$ 19.656,00; 8) Dimaster Com. de Prod.; Hosp. Ltda. CNPJ Nº 02.520829/0001-40; valor R$ 12.978,00 Cirurgica Montebelo Ltda. CNPJ Nº 08.674.752/0001-40; Valor: R$ 7.643,00.

RESULTADO - PL 019/2024 - PE SRP nº 015/2024 FMS

O Pregoeiro do FMS torna público o resultado do PL acima; Empresa: Vencedora/Habilitada: Mirclecio R. Davi Torres-EIRELI. CNPJ Nº 34.272.549/0001-57. Valor: R$ 613.470,42.

EVALDO BEZERRA DE CARVALHO

Prefeito
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO - fms

O Prefeito de Mirandiba, tendo em vista o resultado apurado na ata de Habilitação Resolve: HOMOLOGAR o PL nº 014/2024 PE nº 012/2024, em favor da empresa: Prontoclínica São Lucas Ltda. CNPJ Nº 08.133.484/0001-59. Valor Global Anual: R$ 100.800,00.

O Prefeito do Municipio de Mirandiba, tendo em vista o resultado apurado na ata de Habilitação Resolve HOMOLOGAR o PL nº 012524 - PE nº 013/2024 em favor das Empresas: Pharmavida Com. de Med. Ltda. CNPJ Nº 09.425.664/0001-77. Valor R$ 298.868,30. Drogafonte Ltda. CNPJ Nº 08.778.201/0001-26; Valor R$ 16.492,25. Dist. de Med. Backes Ltda. CNPJ Nº 25.279.552/0001-01 Valor R$ 3.144,90; Horus Farma Dist. de Med. Ltda CNPJ Nº 26.754.510/0001-48; Valor R$ 42,00.

O Prefeito de Mirandiba, tendo em vista o resultado apurado na ata de Habilitação Resolve HOMOLOGAR o PL nº 016/2024 - PE nº 014/2024 em favor das Empresas: Pharmavida Com. de Med. Ltda. CNPJ Nº 09.425.664/0001-77. Valor: R$ 740.882,60. Dist. de Med. Backes Ltda. CNPJ Nº 25.279.552/0001-01 Valor R$ 4.097,00; Horus Farma Dist. de Med. Ltda. CNPJ Nº 26.754.510/0001-48; Valor R$ 10.173,60. MCW Prod. Médicos e Hosp. CNPJ Nº 94.389.400/0001-84; Valor: R$ 36.500,00; Drogafonte Ltda. CNPJ Nº 08.778.201/0001-26; Valor: R$ 80.087,50 6) Maxxi Dist. de Med. Hosp. EIRELI CNPJ Nº 05.199.870/0001-55; Valor: R$ 3.080,00. Fabmed Dist. Hospitalar CNPJ Nº 05.400.006/0001-70; Valor: R$ 19.656,00; Dimaster Com. de Prod.; Hosp. Ltda. CNPJ Nº 02.520829/0001-40; Valor R$ 12.978,00; Cirurgica Montebelo Ltda. CNPJ Nº 08.674.752/0001-40; Valor: R$ 7.643,00.

O Prefeito de Mirandiba, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o resultado apurado na ata de Habilitação, Resolve: HOMOLOGAR o PL nº 019/2024 - PE nº 015/2024 em favor da Empresa: Mirclecio R. Davi Torres-EIRELI CNPJ Nº 34.272.549/0001-57. Valor R$ 613.470,42.

EVALDO BEZERRA DE CARVALHO

Prefeito
RESULTADOS DE JULGAMENTOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 16/2024 FME

PL 020/2024 FME

O Pregoeiro do FME torna público o resultado do PL acima Empresas Vencedoras/Habilitadas: Dional Dist. de Produtos Ltda. CNPJ Nº 40.061.199/0001-82 Valor R$ 115.397,59. Star Prod. e Com. Ltda. CNPJ Nº 46.153.320/0001-82 Valor R$ 54.533,30. João Duque Com. Ltda. CNPJ Nº 11.407.343/0001-91 Valor R$ 4.432,24. Fox Eletrônica-EIRELE CNPJ Nº 10.721.072/000156 Valor R$ 67.557,90 Yumi Soluções Tecnológicas CNPJ Nº 53.307.127.00001-14 Valor R$ 10.158,70. Jr2 Com. de Variedades Ltda. CNPJ Nº 39.236.457/0001-35 Valor: R$ 832,24.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 17/2024

PL 023/2024 - FME

O Pregoeiro do FME torna público o resultado do PL acima; Empresa Venecedora/Habilitada: Mirclecio R. Davi Torres-EIRELI. CNPJ Nº 34.272.549/0001-57. Valor gobal: R$ 63.833,00.

EVALDO BEZERRA DE CARVALHO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

pregão eletrônico nº 16/2024 - FME

O Prefeito de Mirandiba, tendo em vista o resultado na ATA de Habilitação Resolve HOMOLOGAR o PL nº 020/2024 PE nº 016/2024 em favor das Empresas: Dional Dist. de Prod. Ltda. CNPJ Nº 40.061.199/0001-82; Valor R$ 115.397,59. Star Prod. e Com. Ltda. CNPJ Nº 46.153.320/0001-82 Valor: R$ 54.533,30. João Duque Com. Ltda. CNPJ Nº 11.407.343/0001-91. Valor R$ 4.432,24. Fox Elet.-EIRELE. CNPJ Nº 10.721.072/000156. Valor R$ 67.557,90; Yumi Soluções T. CNPJ Nº 53.307.127.00001-14; Valor R$ 10.158,70 JR2 Com. de V. Ltda. CNPJ Nº 39.236.457/0001-35; Valor: R$ 832,24.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - FME

O Prefeito de Mirandiba, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o resultado na ata de Habilitação Resolve HOMOLOGAR o PL nº 023/2024 PE nº 017/2024 em favor da Empresa Mirclecio R. Davi Torres-EIRELI. CNPJ Nº 34.272.549/0001-57. Valor gobal R$ 63.833,00.

EVALDO BEZERRA DE CARVALHO
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO FORNECIMENTO Nº 033/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais didáticos/expediente, para Escolas, Creches e sede da Secretaria de Educação prazo 12 ( (doze) meses, Partes FME e a empresa DIONAL DIST. DE PRODUTOS LTDA CNPJ Nº 40.061.199/0001-82 Valor Global R$ 115.397,59.

CONTRATO FORNECIMENTO nº 034/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais didáticos/expediente, para Escolas, Creches e sede da Secretaria Municipal de Educação prazo 12 meses, Partes FME e a Star Prod. e Com. Ltda. CNPJ Nº 46.153.320/0001-82; Valor: Global R$ 54.533,30.

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 035/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais didáticos/expediente, para Escolas, Creches e sede da Secretaria de Educação prazo 12 meses, Partes FME e a João Duque Comercial Ltda. CNPJ Nº 11.407.343/0001-91. Valor Global: R$ 4.432,24.

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 036/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais didáticos/expediente, para Escolas, Creches e sede da Secretaria de Educação prazo 12 meses, Partes: FME e a Fox Eletrõnica-EIRELE CNPJ Nº 10.721.072/000156; Valor Global R$ 67.557,90:

CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 037/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais didáticos/expediente, para Escolas, Creches e sede da Secretaria de Educação. Prazo: 12 meses, Partes: FME e a Yumi Soluções T. CNPJ Nº 53.307.127.00001-14; Valor Global: R$ 10.158,70.

CONTRATO FORNECIMENTO Nº 038/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Materiais Didáticos/expediente, para Escolas, Creches e sede da Secretaria de Educação. Prazo: 12 meses, Partes: FME e a JR-2 Comércio de V. Ltda. CNPJ Nº 39.236.457/0001-35; Valor Global: R$ 832,24.

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 039/2024. Objeto: Registro de Preços, para aquisição de recarga de Água Mineral de 20 litros e Vasilhame completo de 20 litros para Escolas, Creches e sede da Secretaria de Educação. Prazo: 12 meses. Partes: FME e a empresa Mirclécio R. Davi Torres-EIRELI. CNPJ Nº 34.272.549/0001-57. Valor global: R$ 63.833,00. -Evaldo Bezerra de Carvalho - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 12/2024 FMS

PL 014/2024

O Pregoeiro do FMS do Município de Mirandiba torna público que no horário previsto no Edital para a sessão do PE nº 012/2024, nenhuma proposta foi cadastrada no sistema BNC, sendo declarada LICITAÇÃO DESERTA.

EVALDO BEZERRA DE CARVALHO

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13.016/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 10 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

14.435.001/0001-73, RTC7D37, FRMEV00889732024, 606-82; ***.759.108-**, BKO4043, FRMEV00894432024, 606-82; 32.183.647/0001-92, RBU3A78, FRMEV00891542024, 606-82; 12.294.018/0001-22, DVT7E89, FRMEV00891172024, 606-82; 12.955.637/0002-00, FOP5B57, FRMEV00892302024, 606-82; 29.258.943/0001-09, FVO4A51, FRMEV00897102024, 606-82; 24.636.974/0001-24, SVU7A90, FRMEV00898432024, 606-82; ***.392.918-**, CUB2A04, FRMEV00901132024, 606-82; 10.346.498/0001-00, BDL6J38, FRMEV00902942024, 606-82; 23.484.158/0001-80, RDF2E18, FRMEV00905472024, 606-82; 43.662.375/0001-20, RHR0F46, FRMEV00903442024, 606-82; 17.480.850/0001-37, FZN5E30, FRMEV00903742024, 606-82; 79.943.601/0001-98, OKG9J02, FRMEV00905012024, 606-82; 11.155.977/0001-02, IRJ3H37, FRMEV00905092024, 606-82; 34.763.491/0001-44, ITZ4F90, FRMEV00909222024, 606-82; 37.313.765/0001-91, RCY5H00, FRMEV00909322024, 606-82; ***.601.296-**, GVJ1B14, FRMEV00913352024, 606-82; ***.528.319-**, SLH2I37, FRMEV00917232024, 606-82; 48.951.273/0001-48, MIU3C73, FRMEV00923002024, 606-82; 08.427.008/0001-40, QIV8610, FRMEV00925322024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13.000/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 9 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.917.300-**, IMX1157, FRMEV00888872024, 606-82; 14.437.315/0001-05, RCC6D31, FRMEV00895282024, 606-82; RCC6D31, FRMEV00895292024, 606-82; ***.483.089-**, PQS8J26, FRMEV00897722024, 606-82; ***.156.100-**, MDF6E80, FRMEV00900332024, 606-82; 30.090.420/0001-77, MLZ6J90, FRMEV00902072024, 606-82; ***.655.099-**, MMJ5H16, FRMEV00902612024, 606-82; 31.164.609/0001-20, DTB9908, FRMEV00905862024, 606-82; 07.027.226/0001-25, RLJ5A05, FRMEV00906932024, 606-82; 19.443.433/0001-40, IZQ2J91, FRMEV00917262024, 606-82; JCC5D51, FRMEV00923142024, 606-82; ***.966.469-**, AGM1G25, FRMEV00918552024, 606-82; 79.842.399/0001-08, OYI3211, FRMEV00919602024, 606-82; ***.148.929-**, DBM5587, FRMEV00919862024, 606-82; 52.548.435/0077-77, QWT9660, FRMEV00920552024, 606-82; ***.358.278-**, FLV0425, FRMEV00921472024, 606-82; 23.944.513/0001-56, MMI3I74, FRMEV00924312024, 606-82; ***.525.309-**, QJC2E29, FRMEV00924562024, 606-82; 04.632.041/0001-51, RTR2E67, FRMEV00902202024, 606-82; ***.122.139-**, ODA8D78, FRMEV00904592024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.999/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 9 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

19.350.180/0041-57, SYI4J65, FRMEV00845392024, 606-82; 74.481.011/0001-77, FXE5A75, FRMEV00890272024, 606-82; 37.156.526/0002-56, HEX8F85, FRMEV00894702024, 606-82; 18.430.337/0001-02, PYH7210, FRMEV00894742024, 606-82; PYH7210, FRMEV00894732024, 606-82; 40.033.006/0001-80, EYW5H02, FRMEV00895302024, 606-82; ***.783.089-**, MMF3110, FRMEV00895712024, 606-82; 35.267.922/0001-44, SJG4E03, FRMEV00896262024, 606-82; 21.399.808/0001-63, MLQ8896, FRMEV00899282024, 606-82; 05.737.091/0001-66, FFQ9676, FRMEV00902192024, 606-82; ***.035.988-**, NGW3E89, FRMEV00906872024, 606-82; ***.450.186-**, ALD6A40, FRMEV00908632024, 606-82; ***.787.875-**, AWU7D19, FRMEV00917122024, 606-82; 20.555.800/0001-86, RLO2A86, FRMEV00922732024, 606-82; 16.887.918/0001-34, BDY4C50, FRMEV00922902024, 606-82; ***.845.305-**, MTY1697, FRMEV00925972024, 606-82; ***.003.380-**, EOF3A40, FRMEV00900822024, 606-82; 68.822.782/0001-88, DGA9G50, FRMEV00907882024, 606-82; 10.577.267/0001-08, ISG3249, FRMEV00919532024, 606-82; 11.331.612/0001-83, RXO6E30, FRMEV00922812024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13.001/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 9 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.444.061-**, AWH0H88, FRMEV00845792024, 606-82; 32.124.592/0001-40, IZU1E60, FRMEV00854082024, 606-82; ***.356.820-**, MJE2E25, FRMEV00869972024, 606-82; ***.386.560-**, MLX0351, FRMEV00879812024, 606-82; ***.418.759-**, QJQ2E40, FRMEV00889422024, 606-82; ***.503.094-**, EJZ7I03, FRMEV00894642024, 606-82; ***.713.545-**, FYH5B13, FRMEV00894652024, 606-82; FYH5B13, FRMEV00894662024, 606-82; ***.128.890-**, LXX3526, FRMEV00874002024, 606-82; 10.648.472/0001-09, RHO5C59, FRMEV00902432024, 606-82; 31.076.479/0001-73, QIB0D10, FRMEV00906612024, 606-82; 11.358.883/0001-22, BUS1C35, FRMEV00903752024, 606-82; ***.789.039-**, DTB7A88, FRMEV00918732024, 606-82; 00.389.481/0010-60, RPY3A55, FRMEV00924122024, 606-82; 18.891.318/0001-75, RNV1J51, FRMEV00926802024, 606-82; 23.414.807/0001-76, RYC8B41, FRMEV00852072024, 606-82; 26.454.766/0001-30, RFD6J08, FRMEV00870712024, 606-82; RTJ4J36, FRMEV00879182024, 606-82; 34.974.060/0001-27, JHX0F53, FRMEV00901822024, 606-82; 08.109.206/0001-66, IYA9G32, FRMEV00923682024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13.004/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 9 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.064.738-**, BPZ8F64, FRMEV00891952024, 606-82; 83.665.141/0001-50, QIP3527, FRMEV00896102024, 606-82; ***.959.046-**, HNH3I79, FRMEV00896532024, 606-82; 36.547.082/0001-36, ABK4D14, FRMEV00895812024, 606-82; 45.792.043/0001-95, JCO9H48, FRMEV00898532024, 606-82; 11.496.657/0001-08, RLE0A90, FRMEV00899412024, 606-82; 08.664.169/0001-58, QII7A26, FRMEV00898222024, 606-82; 03.717.003/0001-39, QIZ8140, FRMEV00900862024, 606-82; 13.526.818/0001-94, EJZ2546, FRMEV00903192024, 606-82; ***.754.106-**, HEL8F08, FRMEV00906442024, 606-82; 24.763.637/0001-06, NUM6G63, FRMEV00907272024, 606-82; 08.272.690/0001-40, IQJ3856, FRMEV00907322024, 606-82; MFD5103, FRMEV00916962024, 606-82; 17.483.211/0001-25, RJB3F55, FRMEV00918192024, 606-82; ***.367.879-**, MIM2B10, FRMEV00921362024, 606-82; ***.865.995-**, EJZ9A41, FRMEV00855372024, 606-82; 18.423.108/0001-52, RKY7J43, FRMEV00916922024, 606-82; 23.627.088/0001-71, RVF7E11, FRMEV00917662024, 606-82; 09.568.863/0001-34, JBW5B21, FRMEV00925802024, 606-82; 35.100.672/0001-53, JCB8I95, FRMEV00928702024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13.008/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 9 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.854.781-**, , FREVP00222092024, 773-0; ***.203.908-**, , FREVP00226902024, 773-0; ***.036.448-**, , FREVP00192792024, 773-0; 12.728.183/0001-45, , FREVP00236562024, 773-0; 04.479.873/0001-80, , FREVP00236902024, 773-0; 07.976.147/0022-95, , FREVP00237252024, 773-0; ***.781.618-**, , FREVP00237402024, 773-0; ***.453.338-**, , FREVP00237802024, 773-0; ***.606.968-**, , FREVP00237882024, 773-0; ***.730.878-**, , FREVP00234852024, 773-0; ***.508.096-**, , FREVP00239182024, 773-0; ***.414.004-**, , FREVP00239432024, 773-0; 06.938.516/0001-68, , FREVP00239442024, 773-0; 62.697.453/0001-76, , FREVP00239612024, 773-0; 14.102.574/0001-85, , FREVP00241262024, 773-0; ***.743.889-**, , FREVP00241352024, 773-0; 00.389.481/0032-75, , FREVP00197432024, 773-0; , FREVP00235462024, 773-0; ***.487.458-**, , FREVP00230842024, 773-0; ***.782.448-**, , FREVP00235212024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13.002/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 9 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.876.819-**, EJV4E00, FRMEV00853832024, 606-82; ***.272.530-**, HKE6J58, FRMEV00875382024, 606-82; 04.878.028/0001-87, DVT7350, FRMEV00889492024, 606-82; 14.221.952/0001-40, QFA6E59, FRMEV00892672024, 606-82; 15.074.464/0001-10, QIM2C18, FRMEV00897152024, 606-82; MIP3703, FRMEV00899912024, 606-82; 04.681.238/0001-80, QQG9525, FRMEV00897602024, 606-82; SIF5A59, FRMEV00896862024, 606-82; 16.733.825/0001-55, AZJ8F97, FRMEV00897572024, 606-82; 36.754.731/0001-70, SDX5G52, FRMEV00901942024, 606-82; 32.007.475/0001-04, MKP6B27, FRMEV00902482024, 606-82; 72.271.695/0008-23, FCM1G74, FRMEV00904782024, 606-82; 05.245.986/0001-83, IZJ1I14, FRMEV00905502024, 606-82; ***.300.916-**, EFG4D67, FRMEV00906222024, 606-82; 10.477.658/0001-42, EVU4B02, FRMEV00903142024, 606-82; 08.696.115/0001-74, EJZ5748, FRMEV00903282024, 606-82; 33.743.312/0001-44, RBD5F72, FRMEV00908602024, 606-82; ***.754.146-**, OQU5B56, FRMEV00920132024, 606-82; 01.128.422/0001-00, ATP2B86, FRMEV00920612024, 606-82; 11.050.595/0001-06, PXF5873, FRMEV00874372024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13.011/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 9 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

05.969.945/0006-44, DBM0D09, EPSMA00165662024, 683-12; BBY8495, EPSMA00168242024, 683-12; 08.505.736/0003-95, SCP0H31, EPSMA00168052024, 683-12; PRO2888, EPSMA00173882024, 683-12; 23.818.587/0001-46, CPJ6E35, EPSMA00171132024, 683-13; 41.778.008/0009-18, EZU4H40, EPSMA00172102024, 683-13; FFX9I13, EPSMA00173422024, 683-13; ***.887.187-**, ODK5D41, EPSMA00172582024, 683-11; ***.939.100-**, MFX1A89, EPSMA00173132024, 683-12; 02.952.466/0001-12, IZT5G12, EPSMA00173682024, 683-12; 37.020.260/0001-39, IWV1C11, EPSMA00175802024, 683-11; PRM8G58, EPSMA00177632024, 683-13; FYW1C64, EPSMA00180932024, 683-13; 13.324.913/0001-05, GEV7B87, EPSMA00176462024, 683-11; 05.597.965/0001-27, FZK0G11, EPSMA00177502024, 683-12; 61.421.418/0001-67, SSS4B41, EPSMA00177722024, 683-13; 03.936.600/0001-54, QPB4983, EPSMA00180452024, 683-13; 11.867.575/0001-22, LTU3G82, EPSMA00183272024, 683-11; 08.004.201/0001-79, RJX0J53, EPSMA00170122024, 683-11; RKR0I41, EPSMA00138142024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13.007/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 9 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.449.274-**, , FREVP00226652024, 773-0; ***.545.921-**, , FREVP00227342024, 773-0; ***.006.265-**, , FREVP00232982024, 773-0; ***.146.908-**, , FREVP00237062024, 773-0; ***.085.898-**, , FREVP00237502024, 773-0; ***.588.566-**, , FREVP00237932024, 773-0; 23.294.221/0001-15, , FREVP00238022024, 773-0; ***.547.365-**, , FREVP00238202024, 773-0; ***.896.466-**, , FREVP00234772024, 773-0; ***.743.408-**, , FREVP00234492024, 773-0; ***.321.361-**, , FREVP00238822024, 773-0; 23.688.029/0001-03, , FREVP00238942024, 773-0; 27.320.787/0001-25, , FREVP00239172024, 773-0; 20.327.178/0001-59, , FREVP00239282024, 773-0; ***.251.415-**, , FREVP00239592024, 773-0; ***.840.200-**, , FREVP00240792024, 773-0; ***.383.750-**, , FREVP00240802024, 773-0; ***.811.831-**, , FREVP00241392024, 773-0; , FREVP00241452024, 773-0; ***.031.218-**, , FREVP00235852024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13.003/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 9 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

38.841.870/0001-66, FMT5D04, FRMEV00853242024, 606-82; 14.456.704/0002-69, RCI6G98, FRMEV00894612024, 606-82; RCI6G98, FRMEV00894622024, 606-82; 68.979.111/0005-59, JBW5D87, FRMEV00892812024, 606-82; JCC9A81, FRMEV00901542024, 606-82; JBW9G13, FRMEV00904552024, 606-82; 39.257.876/0001-53, DTE5F07, FRMEV00899682024, 606-82; 26.942.114/0001-44, JCB0C85, FRMEV00899932024, 606-82; 48.344.039/0001-52, PBK0146, FRMEV00900262024, 606-82; 05.454.162/0001-13, BYG0056, FRMEV00900342024, 606-82; 03.724.279/0001-44, IMB5317, FRMEV00901872024, 606-82; 05.240.414/0001-01, PLM8F34, FRMEV00906302024, 606-82; 82.918.939/0001-02, RLH8G98, FRMEV00903202024, 606-82; 08.706.805/0002-48, JCN6E90, FRMEV00906422024, 606-82; 07.932.466/0001-74, RQP6C84, FRMEV00920652024, 606-82; 07.734.900/0001-01, RXS6C91, FRMEV00922692024, 606-82; 10.194.297/0001-27, FXO9B61, FRMEV00924672024, 606-82; 20.474.877/0001-21, IRV5723, FRMEV00888602024, 606-82; 83.067.942/0001-14, RLA0H65, FRMEV00904152024, 606-82; ***.646.021-**, GWI6B04, FRMEV00908532024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13.005/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 9 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

05.454.168/0001-90, RXT8B37, FRMEV00866502024, 606-82; 09.324.232/0001-70, HBG6H62, FRMEV00870342024, 606-82; 08.038.972/0001-87, IZZ6E84, FRMEV00891472024, 606-82; ***.807.319-**, KFC6I87, FRMEV00892102024, 606-82; 03.963.019/0001-21, SPE4D85, FRMEV00897772024, 606-82; 76.104.397/0001-23, BCO6837, FRMEV00898742024, 606-82; 12.726.103/0001-12, RPN0E79, FRMEV00874012024, 606-82; ***.214.069-**, AOZ5D21, FRMEV00902122024, 606-82; 52.397.767/0001-08, BXD3B68, FRMEV00902472024, 606-82; ***.589.818-**, DPE3409, FRMEV00905582024, 606-82; 00.340.332/0001-15, FKS4J56, FRMEV00905662024, 606-82; 06.086.590/0001-01, MLL7B74, FRMEV00903152024, 606-82; 93.590.768/0001-43, IJC0363, FRMEV00908002024, 606-82; 37.868.002/0001-07, CTM8G27, FRMEV00918242024, 606-82; 03.523.549/0001-59, RXS1H57, FRMEV00919912024, 606-82; 03.926.192/0001-50, SVB3J76, FRMEV00921112024, 606-82; 01.233.060/0001-17, FMZ9D32, FRMEV00921302024, 606-82; ***.267.330-**, IBN9D38, FRMEV00923692024, 606-82; 58.338.138/0001-85, PQP9B02, FRMEV00924082024, 606-82; 02.484.555/0001-81, JBO2E92, FRMEV00924212024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13.014/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 10 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

94.520.467/0001-06, IYR7189, FRMEV00872132024, 606-82; IYR7189, FRMEV00872172024, 606-82; 09.325.776/0001-56, ARC4I62, FRMEV00874102024, 606-82; ***.647.248-**, GNQ4F45, FRMEV00874392024, 606-82; 08.588.911/0007-89, GJS2J82, FRMEV00892132024, 606-82; GKB6C74, FRMEV00896792024, 606-82; 26.633.847/0001-05, JAR7c76, FRMEV00896642024, 606-82; 24.158.505/0001-47, AMI9478, FRMEV00899432024, 606-82; 09.176.630/0001-96, RYR5J46, FRMEV00899772024, 606-82; ***.459.908-**, CPI0336, FRMEV00900692024, 606-82; 05.847.361/0001-91, EST7691, FRMEV00901552024, 606-82; ***.382.499-**, ARQ5C39, FRMEV00903242024, 606-82; 01.618.295/0001-27, PUF5A84, FRMEV00903852024, 606-82; 10.422.938/0001-53, RLK1I59, FRMEV00905022024, 606-82; 09.091.613/0001-56, IZH6G27, FRMEV00914352024, 606-82; 73.801.862/0001-97, RXO0F70, FRMEV00918072024, 606-82; ***.048.151-**, HQZ8I57, FRMEV00918642024, 606-82; 49.413.743/0001-82, SVG5F18, FRMEV00919972024, 606-82; 87.296.026/0032-03, IZK9J75, FRMEV00924112024, 606-82; 06.789.311/0001-68, FUY1H78, FRMEV00924172024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13.010/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 9 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

05.673.448/0001-90, KDB8342, EPSMA00168842024, 683-11; 02.235.994/0001-50, BDZ0G18, EPSMA00171142024, 683-12; 86.445.822/0001-00, QJI3634, EPSMA00171522024, 683-13; 12.065.236/0001-95, MMM8872, EPSMA00171942024, 683-11; 77.863.223/0159-96, JBE3J18, EPSMA00171972024, 683-12; 03.415.222/0096-24, JBI3F18, EPSMA00172292024, 683-12; 11.989.750/0001-54, ODB9F55, EPSMA00172542024, 683-11; 81.632.093/0016-55, RDS4C93, EPSMA00172692024, 683-12; 36.070.506/0001-14, RKE3J64, EPSMA00172962024, 683-11; KZI4578, EPSMA00176492024, 683-11; 73.078.131/0001-65, QJN8715, EPSMA00173432024, 683-12; 02.659.207/0001-06, RYG3H73, EPSMA00135882024, 683-11; 33.042.730/0017-71, IUD9854, EPSMA00175112024, 683-12; RLF9E43, EPSMA00178672024, 683-12; 30.069.314/0001-01, RKI5C08, EPSMA00183022024, 683-11; LQK4H11, EPSMA00183142024, 683-13; 07.794.313/0001-08, GAQ5I84, EPSMA00165932024, 683-11; 60.869.336/0006-21, AWG5A99, EPSMA00171412024, 683-12; 34.632.840/0001-99, IZE9E32, EPSMA00181392024, 683-13; IZN6H82, EPSMA00183192024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente