PORTARIA MIDR Nº 2.867, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 3º do Decreto n. 11.960, de 21 de março de 2024, e considerando o constante dos autos do processo n. 59000.006044/2024-71 e do processo n. 59000.003670/2024-14, resolve:

Art. 1º Designar os 50 (cinquenta) membros titulares e respectivos suplentes para compor o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), para o mandato de 4 (quatro) anos.

§ 1º Dos 25 (vinte e cinco) membros representantes do Governo Federal:

I - pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional:

a) titular: Presidente do CNRH: Antonio Waldez Góes da Silva;

b) primeiro suplente do Presidente e Secretário-Executivo do CNRH: Giuseppe Serra Seca Vieira;

c) segundo suplente do Presidente e substituta do Secretário-Executivo do CNRH: Fernanda Ayres Jardim Elias;

d) titular: Marcus Aurelius Aragão Veras;

e) primeiro suplente: Alexandre Saia; e

f) segundo suplente: Larissa Alves da Silva Rosa;

II - pelo Ministério da Agricultura e Pecuária:

a) titular: Gustavo dos Santos Goretti;

b) primeiro suplente: Kleber Souza dos Santos; e

c) segundo suplente: Jefe Leão Ribeiro;

III - pelo Ministério da Cidades:

a) titular: Flávio Augusto Modesto e Silva;

b) primeiro suplente: Gilson Pires da Silva; e

c) segundo suplente: Keyla Nunes da Silva;

IV - pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:

a) titular: Osvaldo Luiz Leal Moraes;

b) primeiro suplente: Javier Tomassela; e

c) segundo suplente: Rochane Caram;

V - pelo Ministério da Defesa:

a) titular: Diogo de Moura Figueiredo;

b) primeiro suplente: Paulo Garcia Brandão; e

c) segundo suplente: Raymundo Pires Monteiro;

VI - pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar:

a) titular: Larissa Alves Lacerda; e

b) suplente: Leonardo Taveira Lemos de Oliveira;

VII - pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome:

a) titular: Camile Marques Sahb;

b) primeiro suplente: Vitor Leal Santana; e

c) segundo suplente: Yara da Silva Farias;

VIII - pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços:

a) titular: Paulo Sérgio Bretas de Almeida Salles;

b) primeiro suplente: Marco Antônio Baleeiro Alves; e

c) segundo suplente: Leandro de Matos;

IX - pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania:

a) titular: Alessandra Aparecida Gayoso Franco de Toledo; e

b) suplente: Beatriz Suman Nogueira;

X - pelo Ministério da Educação:

a) titular: Rita Silvana Santana dos Santos;

b) primeiro suplente: Maria do Socorro Silva; e

c) segundo suplente: Marcelo Bregagnoli;

XI - pelo Ministério da Fazenda:

a) titular: Ana Patrizia Gonçalves Lira Ribeiro; e

b) suplente: Alfredo Assis de Carvalho;

XII - pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública:

a) titular: Érica Meireles de Oliveira; e

b) suplente: Vinicius Machado Cursino;

XIII - pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:

a) titular: Adalberto Maluf;

b) primeiro suplente: Iara Bueno Giocomini;

c) segundo suplente: Alexandre Resende Tofeti;

d) titular: Guilherme Barbosa Checco;

e) primeiro suplente: Lívia Karina Passos Martins; e

f) segundo suplente: Anderson Felipe de Medeiros Bezerra;

XIV - pelo Ministério de Minas e Energia:

a) titular: Thiago Vasconcellos Barral Ferreira;

b) primeiro suplente: Christiany Salgado Faria;

c) segundo suplente: Sérgio Rodrigues Ayrimoraes Soares;

d) titular: Guilherme Silva de Godoi;

e) primeiro suplente: Wilson Rodrigues de Melo Júnior; e

f) segundo suplente: Cláudia Elisabeth Bezerra Marques;

XV - pelo Ministério das Mulheres:

a) titular: Maria Jocicleide Lima de Aguiar;

b) primeiro suplente: Dulce Maria Pereira; e

c) segundo suplente: Atiliana da Silva Vicente Brunetto;

XVI - pelo Ministério da Pesca e Aquicultura:

a) titular: Marcelo Vianna;

b) primeiro suplente: Josemar Tomasino Mendonça; e

c) segundo suplente: Felipe Wilhelm Peixoto Podens;

XVII - pelo Ministério do Planejamento e Orçamento:

a) titular: Wesley Matheus de Oliveira;

b) primeiro suplente: Ricardo Dislich; e

c) segundo suplente: Fabrízio Novaes e Silva;

XVIII - pelo Ministério de Portos e Aeroportos:

a) titular: Ricardo Tadeu Gonzaga de Campos;

b) primeiro suplente: Luís Sérgio da Cruz Silveira; e

c) segundo suplente: Tatiana Gontijo de Loreto Advincula;

XIX - pelo Ministério dos Povos Indígenas:

a) titular: Iuri Jenipapo;

b) primeiro suplente: Sammy Regina Mourão Oliveira; e

c) segundo suplente: Lina Apurinã;

XX - pelo Ministério das Relações Exteriores:

a) titular: Luciana Melchert Saguas Presas;

b) primeiro suplente: Francisco Nelson de Almeida Linhares Júnior; e

c) segundo suplente: Marcos Dementev Alves Filho;

XXI - pelo Ministério da Saúde:

a) titular: Fabio David Vasconcelos Reis;

b) primeiro suplente: Gustavo dos Santos Souza; e

c) segundo suplente: Bruno Cantarella de Almeida; e

XXII - pelo Ministério do Turismo:

a) titular: Sinara Leandra Silva Alves de Souza; e

b) suplente: Caroline Fávero de Souza;

§ 2º Dos 10 (dez) membros representantes dos conselhos estaduais e distrital de recursos hídricos:

I - da primeira vaga:

a) titular: Luiz Henrique Magalhães Noquelli - representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Mato Grosso; e

b) suplente: Leonardo Sampaio Costa - representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Mato Grosso do Sul;

II - da segunda vaga:

a) titular: Andréa Vulcanis - representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Goiás; e

b) suplente: Antônio Gutemberg Gomes de Souza - representando o Conselho de Recursos Hídricos do Distrito Federal;

III - da terceira vaga:

a) titular: José Luiz Scroccaro - representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Paraná;

b) primeiro suplente: VAGO - representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Santa Catarina; e

c) segundo suplente: VAGO - representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul;

IV - da quarta vaga:

a) titular: Cesar Aparecido Martins Louvison - representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos de São Paulo; e

b) suplente: Ana Larronda Asti - representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Rio de Janeiro;

V - da quinta vaga:

a) titular: Aldo Araújo de Azevedo - representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Tocantins;

b) primeiro suplente: Daniely da Cunha Oliveira Sant´Anna - representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Rondônia; e

c) segundo suplente: Cleane do Socorro da Silva Pinheiro - representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Amapá;

VI - da sexta vaga:

a) titular: Luciene Mota de Leão Chaves - representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Pará;

b) primeiro suplente: Fabrícia Arruda Moreira - representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Amazonas; e

c) segundo suplente: Marta Cecília Mota de Macêdo Henchen - representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Roraima;

VII - da sétima vaga:

a) titular: Igor Klaus Pinheiro Cavalcante Silva - representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Piauí;

b) suplente: Ramon Flávio Gomes Rodrigues - representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Ceará; e

c) segundo suplente: VAGO - representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Maranhão;

VIII - da oitava vaga:

a) titular: Paulo Lopes Varella Neto - representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte;

b) primeiro suplente: Deusdete Queiroga Filho - representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos da Paraíba; e

c) segundo suplente: José Almir Cirilo - representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Pernambuco;

IX - da nona vaga:

a) titular: Eduardo Mendonça Sodré Martins - representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos da Bahia;

b) primeiro suplente: Déborah Cristina de Andrade Menezes Dias - representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Sergipe; e

c) segundo suplente: VAGO - representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Alagoas; e

X - da décima vaga:

a) titular: Robson Monteiro dos Santos - representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Espírito Santo; e

b) suplente: Marcelo da Fonseca - representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais.

§ 3º Dos 8 (oito) membros representantes dos usuários de recursos hídricos:

I - pelos irrigantes:

a) titular: Jordana Gabriel Sara Girardello - representando a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA);

b) primeiro suplente: Monika Carneiro Meira Bergamaschi - representando a Associação Brasileira do Agronegócio da Região de Ribeirão (ABAG/RP); e

c) segundo suplente: Carla Beck Pinto Kersting - representado a Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP);

II - pelas instituições encarregadas da prestação de serviço público de abastecimento de água e de esgotamento sanitário:

a) titular: llana Junqueira Marques Ferreira Figueiredo - representando a Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviço Público de Água e Esgoto (ABCON); e

b) suplente: Marcondes Ribeiro Lima - representando o Instituto SISAR;

III - pelas concessionárias e autorizadas de geração de energia elétrica:

a) titular: Marisete Fátima Dadald Pereira - representando a Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (ABRAGE);

b) primeiro suplente: Maria Aparecida Borges Pimemel Vargas - representando a Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (ABRAGEL); e

c) segundo suplente: Josiani Gomes Napolitano - representando a Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (APINE);

IV - pelo setor hidroviário e portuário:

a) titular: VAGO; e

b) suplente: VAGO;

V - pelo setor industrial e minerometalúrgico:

a) titular: Mário Augusto de Campos Cardoso - representando a Confederação Nacional da Indústria (CNI);

b) primeiro suplente: Alexandre Luis Almeida ViIeIIa - representando a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP);

c) segundo suplente: Jorge Luiz da Silva Rocco - representando o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP);

d) titular: Cláudia Franco de Salles Dias - representando o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAN);

e) primeiro suplente: Priscilla Cardoso Ferreira - representando o Instituto Aço Brasil; e

f) segundo suplente: Pedro Henrique Linhares Macêdo - representando a Associação Brasileira do Alumínio (ABAL);

VI - pelos pescadores:

a) titular: Maria Antônia Poliano - representando a Colônia de Pescadores Artesanais Profissionais de Fátima do Sul - Z10;

b) primeiro suplente: Paulo Almir Palhano Carrilho - representando a Colônia de Pescadores Artesanais Profissionais de Fátima do Sul - Z10; e

c) segundo suplente: Telma Aparecida Roberto dos Santos - representando a Colônia de Pescadores Artesanais Profissionais de Fátima do Sul - Z10; e

VII - pelos usuários de recursos hídricos com finalidade de lazer e turismo:

a) titular: Wilson de Azevedo Filho - representando a Associação Nacional das Mineradoras de Águas Termais (AMAT);

b) primeiro suplente: Vinicius Rocha Crespo de Oliveira - representando a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC); e

c) segundo suplente: Henrique Ernesto Severien - representando a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis Nacional (ABIH-Nacional).

§ 4º Dos 7 (sete) membros representantes das organizações da sociedade civil de recursos hídricos:

I - pelas organizações técnicas de ensino e de pesquisa com atuação comprovada na área de recursos hídricos e com, no mínimo, cinco anos de existência legal:

a) titular: Alexandre Kepler Soares - representando a Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRHidro);

b) primeiro suplente: Josivan Cardoso Moreno - representando a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES); e

c) segundo suplente: Jefferson Nascimento de Oliveira - representando a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP);

II - pelas organizações não governamentais com atuação em recursos hídricos e com, no mínimo, cinco anos de existência legal;

a) titular: Angelo José Rodrigues Lima - representando a Associação para a Gestão Sócio Ambiental do Triângulo Mineiro (ANGÁ);

b) primeiro suplente: Maria Luisa Ribeiro - representando a Fundação S.O.S. Mata Atlântica; e

c) segundo suplente: Juliano Bueno de Araujo - representando o Instituto Internacional ARAYARA de Educação e Cultura;

III - pelos comitês de bacia hidrográfica de rios de domínio da União:

a) titular: João Ricardo Raiser - representando o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba (CBH Paranaíba);

b) primeiro suplente: José Luiz Scroccaro - representando o Comitê da Bacia Hidrográfica do Paranapanema (CBH Paranapanema);

c) segundo suplente: Luciano Tavares de Almeida - representando o Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - PCJ Federal;

d) titular: Marcelo Pereira Manara - representando o Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (CEIVAP);

e) primeiro suplente: José Maciel Nunes de Oliveira - representando o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF); e

f) segundo suplente: Flávio Gonçalves Oliveira - representando do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande;

IV - pelas organizações representativas dos povos indígenas com atuação em colegiados de recursos hídricos:

a) titular: George de Vasconcelos - representando a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME); e

b) primeiro suplente: Paulo Henrique Vicente Oliveira - representando a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME);

V - pelas organizações representativas das comunidades tradicionais com atuação em colegiados de recursos hídricos:

a) titular: Cláudio Pereira da Silva - representando a Associação Comunitária Quilombola Lagoa das Piranhas; e

b) suplente: José Amilcar de Araújo Silveira - representando a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (FAEC); e

VI - pela organização nacional de representação dos Municípios:

a) titular: VAGO; e

b) suplente: VAGO.

Art. 2º Ficam revogadas:

I - a Portaria MDR n. 433, de 12 de março de 2021; e

II - a Portaria MDR n. 836, de 18 de março de 2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA