PAUTA DE JULGAMENTO

Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 11ª Turma Recursal a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas

OBSERVAÇÕES:

1)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Juntar Anexo da Sustentação Oral, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

2)Após a publicação da pauta, você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral em até 3 dias úteis a partir da publicação da pauta no Diário Oficial da União - DOU

3)Preencha os dados no campo Descrição conforme orientado no e-CAC para identificação do patrono.

4)Caso não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

5) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

6)Acesse https://www.gov.br/pt-br/servicos/recorrer-de-julgamento-da-receita-federal-em-processo-de-baixo-valor para maiores informações.

DIA 23 de Fevereiro de 2024, ÀS 08:00 HORAS

Relator(a): LAERCIO ALVES DA COSTA

1 - Processo nº: 12448.723770/2014-68 - Recorrente: OSVALDO CESAR CURI DE SOUZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 12448.729231/2016-02 - Recorrente: CLAUDINEY SILVESTRE ALVES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10166.721738/2015-60 - Recorrente: KATIA APARECIDA MARANGON BARBOSA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10166.724901/2020-11 - Recorrente: KATIA APARECIDA MARANGON BARBOSA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 10510.722131/2015-30 - Recorrente: JAILSON DOS SANTOS NASCIMENTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 10680.720553/2015-19 - Recorrente: DANILO LUCAS LEMOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 11040.721107/2014-49 - Recorrente: JERSON LUIZ BARBOZA DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 11080.729993/2016-44 - Recorrente: IRANY BERNARDES DE SOUZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 12448.723430/2014-37 - Recorrente: LUCIO RICARDO MARQUES DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 12448.723434/2014-15 - Recorrente: LUCIO RICARDO MARQUES DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 12448.723435/2014-60 - Recorrente: LUCIO RICARDO MARQUES DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 12448.723471/2019-38 - Recorrente: CLAUDINEY SILVESTRE ALVES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 12448.723472/2019-82 - Recorrente: CLAUDINEY SILVESTRE ALVES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 13433.722300/2019-13 - Recorrente: MARCOS AURELIO DE LIMA AZEVEDO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 13882.720026/2016-15 - Recorrente: JOSE AFONSO FERRAZ FORTES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 18404.720574/2015-13 - Recorrente: JOAO MOZART GUIRELLI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 18404.720575/2015-50 - Recorrente: JOAO MOZART GUIRELLI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 18470.723265/2014-12 - Recorrente: JORGE ANTUNES MATTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 18470.723266/2014-67 - Recorrente: JORGE ANTUNES MATTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 23 de Fevereiro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): MARCELO ROCHA PAURA

20 - Processo nº: 10240.721387/2017-19 - Recorrente: ISA MARIA ASSUNCAO VELHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RODRIGO LOPES ARAUJO

21 - Processo nº: 19613.726858/2021-51 - Recorrente: BENEDITO CARLOS AMARAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Laercio Alves da Costa

Presidente do(a) VR-DRJ-R-TR11