gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 90 da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, através da Coordenação Regional Belém, resolve:

Notificar o interessado abaixo elencado da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento de 1ª instância. Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias, sendo concedido desconto de 30% do valor corrigido, no caso de pagamento dentro do período de 5 (cinco) dias a contar da data dessa publicação. Face ao exposto, notificamos o interessado a efetuar o pagamento da respectiva multa (solicitar boleto pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br). Para pagamento parcelado, solicitar pelo e-mail parcelamento@icmbio.gov.br. O valor da multa é corrigido pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia-SELIC. Esclarecimentos adicionais relativos ao pagamento podem ser obtidos pelos telefones (61) 2028-9237, 2028-9241, 2028-9682 e 2028-9741 junto à Coordenação de Arrecadação. Informamos, também, que o horário de funcionamento do ICMBio é de segunda-feira a sexta-feira, em dias úteis, das 8h às 18h. Informa-se ainda que a inadimplência no pagamento da multa pecuniária ensejará a inscrição do devedor no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - CADIN, sem prejuízo da propositura de ação judicial para cobrança:

INTERESSADO

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

VALOR DA MULTA

Raimundo Costa Monteiro

***.729.582-**

IUXHN3QN

02122.000176/2021-43

R$ 500,00 (quinhentos reais)

Cientifica-se, ainda, que o referido processo encontra-se disponível para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120632

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 67437.002655/2023-68.

Inexigibilidade. Nº 32/2023. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 13.592.679/0001-05 - BLESSED FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do termo de credenciamento n° 027/harf/2023 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
Aviso De Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 4/2024

Concorrência Eletrônica Nº 004/2024 - Lei 14.133/2021- Modo De Disputa: Aberto Processo Administrativo nº: 11425/2024 O Município de Estrela do Norte, Estado de Goiás, torna público, que realizará a Concorrência na forma Eletrônica, regime execução Empreitada Global, Execução Indireta: sendo o critério de julgamento a ser adotado o de "Menor Preço Global". Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia, para execução da obra de revitalização de iluminação pública com substituição do padrão atual para tecnologia Led em praças e avenidas da cidade de Estrela do Norte, conforme Projeto de Engenharia anexo aos autos. Data final de recebimento propostas: Às 08:00h do dia 11/06/2024. Data de abertura sessão pública / propostas: Às 08:01h do dia 11/06/2024. Data de início dos lances: Às 09:01h do dia 11/06/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 22/05/2024, no site da plataforma de Pregão Eletrônico BLL - https://bll.org.br/; Informações: https://www.estrela.go.gov.br/; Fone: (62) 3398-1144; Segunda a Sexta da 08h as 11h e das 13h às 17h. Estrela do Norte.

Em 21 de maio de 2024.

Edmar de Assis Silva
Extrato Termo Aditivo

Espécie: Quinto Termo Aditivo do Contrato N° 015/2023. Processo Administrativo nº 011/2023. Tomada de Preços nº 001/2023. Contratada: Diego Custódio de Souza 07033522614. Objeto: "Contratação de empresa especializada para Construção da Garagem Municipal de Capetinga/MG, conforme projeto básico constante do anexo I". Supressão de R$ 47.287,85, Valor Atual do Contrato: R$ 711.744,94. Vigência até 18/06/2024. Rubrica: 020301 26 782 2601 2.057 449051, Recursos Próprios do Município. Luiz César Guilherme, Prefeito . Capetinga, 22 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 120636

Nº Processo: 67532006830202227. Objeto: Aquisição de material educativo e esportivo. Total de Itens Licitados: 131. Edital: 22/05/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANA DO AMARAL CORREA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 21/05/2024) 120636-00001-2024NE000001
EXTRATO DE de acordo de cooperação técnica

PROCESSO: Nº 23069.188956/2023-30. INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica e Científica. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF e a Porto do Açu Operações S.A. OBJETO: Promover a integração institucional entre a UFF e a PORTO DO AÇU com a utilização de seus recursos humanos e materiais, em programas e projetos de cooperação técnica e científica com foco prioritário no desenvolvimento da inovação. DATA: 26 de abril de 2024. PRAZO: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense -UFF, MARIANA ASSUNÇÃO DE MORAES MANSUR e VINÍCIUS PATEL VENTURA DA SILVA, respectivamente, Diretora Jurídica e Diretor de Administração Portuária da Porto do Açu Operações S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393021

Número do Contrato: 187/2024.

Nº Processo: 50614.003377/2023-75.

Dispensa. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT. Contratado: 40.938.508/0001-50 - MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Acréscimo de uma máquina multifuncional, conforme as especificações do contrato n° 187/2024.. Vigência: 15/05/2024 a 29/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.200,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO PÚBLICO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Início dos Lances Online: 27/05/2024

Abertura da Sessão Pública: 20/06/2024

Horário: 10h (dez horas), horário de Brasília

Endereço Eletrônico: https://www.mgl.com.br

Código UASG: 153050

Processo: 23068.010576/2024-81

Leiloeiro Público Oficial: Fernando Caetano Moreira Filho - Matrícula JUCEES n.º 071/2020

Comissão de Alienação dos Bens Semoventes: Portaria de Pessoal nº 529, de 12 de abril de 2024

Do Objeto: O objeto do presente Leilão é a alienação para a venda dos bens semoventes excedentes e inservíveis ao ensino e a pesquisa da CASES-UFES, através de Leilão, pelo maior lance por lote, a partir do valor de avaliação, de 40 (quarenta) bovinos, sem raça definida, sendo 27 fêmeas e 13 machos, de idade variada (5 a 187 meses), e 9 (nove) equídeos, sem raça definida, sendo 5 fêmeas e 4 machos, de idade variada (3 a 24 anos), a serem ofertados individualmente, em conformidade com o processo administrativo de nº 23068.010576/2024-81. A especificação detalhada dos itens e os seus respectivos valores de avaliação constam do Anexo I (Avaliações Descritivas e Preços Mínimos dos Lotes) do Edital.

RAFAEL OTAVIANO DO REGO

Presidente da Comissão de Alienação dos Bens Semoventes
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 21000.069349/2022-50

A Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, órgão gestor do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), por intermédio de seu Secretário VANDERLEY ZIGER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19 da Estrutura Regimental do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, aprovada pelo Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e devido à tentativa frustrada de notificação via postal com retorno do Aviso de Recebimento (AR), por estar em local incerto e não sabido, em conformidade com o disposto no § 4º, art. 26, da Lei nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999, e com fundamento no § 2º, art. 25 da Portaria SEAD/CC/PR nº 523, de 24 de agosto de 2018, NOTIFICA, o beneficiário relacionado para, no prazo de 10 dias úteis, contados da publicação deste edital, apresentar Manifestação e/ou defesa por escrito contra denúncia de irregularidade na DAP, pelos seguintes meios :

Em meio físico cuja documentação deverá ser endereçada para:

MDA/SAF/DCAF/CMCAF

Nº Processo Relacionado

Esplanada dos Ministérios - ED. Sede, Bl. D - Térreo, Protocolo Geral

CEP: 70.043-900 - Brasília - DF

Ou em meio digital cuja documentação deverá ser encaminhada para o endereço eletrônico'caf.governanca@mda.gov.br '.

O beneficiário fica cientificado que, após o prazo indicado, o respectivo Processo Relacionado terá continuidade independentemente de sua manifestação. Para o acesso integral dos autos, será necessário encaminhar solicitação para o endereço eletrônico 'caf.governanca@mda.gov.br'.

RELAÇÃO DE NOTIFICADOS - PESSOA FÍSICA

TITULARES

CPF/CNPJ

Nº PROCESSO RELACIONADO

DOCUMENTO

SITUAÇÃO

ADEILSON JOSÉ DOS SANTOS

***.595.254-**

55000.015571/2023-35

DAP

Defesa Prévia

VANDERLEY ZIGER

Secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004276948

Objeto: Aquisição de Embreagens Não Veicular Mecânica Horário e Anti-horário

Abertura das propostas: 29/05/2024 às 20:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 90 da Instrução Normativa 9/2023, resolve:

Notificar o Sr. LUIZ CIRINO DOS SANTOS, CPF: ***.243.603-**, que o processo administrativo nº 02074.000062/2010-63, referente ao auto de infração nº 022845-A foi analisado, conforme a DECISÃO - PRAD (12803162) onde a instância julgadora decidiu pela dispensa de apresentação de Projeto de Recuperação de Área Degradada (PRAD), sendo necessário que o interessado assine Termo de Ajustamento de Conduta, conforme anexo IV da Instrução Normativa ICMBio nº 11/2014.

Cientifica-se, ainda, que o referido processo encontra-se disponível para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004276887

Objeto: Contentor metálico empilhável

Abertura das propostas: 30/05/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência n° 02/2024/CPE. Partes: o Município de Bagre, através da(o) Fundo Municipal de Educação de Bagre e a empresa/pessoa física FCL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDAI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DE OBRA DE CHECHE TIPO B PADRÃO FNDE PAC 2 - CRECHE/PRÉ-ESCOLA 001, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 15384, CONVÊNIO Nº 3744., conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 2.010.372,44 (dois milhões dez mil trezentos e setenta e dois reais e quarenta e quatro centavos). Signatários: Elianete de Nesus Farias da Cunha e Jorge Isse Brito Junior. Bagre/PA, 21 de Maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO DE INCORPORAÇÃO

PROCESSO: 19739.140783/2023-61

INTERESSADO: UNIÃO FEDERAL, por meio da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, representada no ato pela Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Alagoas

OBJETO: Termo de Incorporação n° 04/2024, referente a imóvel de 210,89 m² e perímetro 59,10 m, localizado na Rua Joaquim Hora, s/n, na orla marítima de Porto de Pedras/AL. CEP 57945-000., objeto do procedimento de Demarcação instruído no processo administrativo n° PROC.: 10465.000559/97-96, conceituado como Terreno Acrescido de Marinha.

FUNDAMENTO LEGAL: Inciso VII, do Art. 20, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, com base na competência atribuída pelo artigo 2° da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998.

DATA DE LAVRATURA DO TERMO DE INCORPORAÇÃO: 15/05/2024, Livro Digital n° 01 de Incorporações - Processo SEI 19739.007930/2024-73, SEI nº 42069178 da Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Alagoas;
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 90 da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, através da Coordenação Regional Belém, resolve:

Notificar o interessado abaixo elencado da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento de 1ª instância. Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias, sendo concedido desconto de 30% do valor corrigido, no caso de pagamento dentro do período de 5 (cinco) dias a contar da data dessa publicação. Face ao exposto, notificamos o interessado a efetuar o pagamento da respectiva multa (solicitar boleto pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br). Para pagamento parcelado, solicitar pelo e-mail parcelamento@icmbio.gov.br. O valor da multa é corrigido pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia-SELIC. Esclarecimentos adicionais relativos ao pagamento podem ser obtidos pelos telefones (61) 2028-9237, 2028-9241, 2028-9682 e 2028-9741 junto à Coordenação de Arrecadação. Informamos, também, que o horário de funcionamento do ICMBio é de segunda-feira a sexta-feira, em dias úteis, das 8h às 18h. Informa-se ainda que a inadimplência no pagamento da multa pecuniária ensejará a inscrição do devedor no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - CADIN, sem prejuízo da propositura de ação judicial para cobrança:

INTERESSADO (A)

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

VALOR DA MULTA

Willian Siqueira Prestes

***.353.532-**

GLAXIJPC

02122.000228/2023-43

R$ 4.680,00 (quatro mil seiscentos e oitenta)

Cientifica-se, ainda, que o referido processo encontra-se disponível para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 17/2024 - SUPES-BA

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 96, § 1º, IV, § 3º, do Decreto nº 6.514/2008, NOTIFICA, pelo presente edital, a interessada abaixo, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da lavratura de autos de infração em seu desfavor, referente ao processo administrativo em trâmite no Ibama relacionados ao cometimento de infração administrativa ambiental:

INTERESSADO

CPF / CNPJ

Nº PROCESSO

Nº AUTO INFRAÇÃO

ENQUADRAMENTO LEGAL DA AUTUAÇÃO

LOCALIDADE

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

Donério Lacerda Neto

081.xxx.885-xx

02059.000226/2023-65

SX00WKM2

Art. 50, § 1º, do Decreto n.º 6514

Eunápolis-BA

15° 45' 43.19" S / 39° 14' 48.42" W

Conforme o art. 96, § 5º, do Decreto n.º 6.514/2008, o autuado poderá, no prazo de 20 (vinte) dias, contado da publicação deste edital:

i) apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração; ou

ii) aderir a uma das seguintes soluções legais possíveis para o encerramento do processo:

a) pagamento da multa com 30% desconto;

b) parcelamento da multa; ou

c) conversão da multa em serviços de preservação, de melhoria e de recuperação da qualidade do meio ambiente.

A manifestação de interesse pela adesão imediata a uma das soluções legais deve constar em requerimento expresso do autuado, por meio de formulário específico disponível no endereço eletrônico: < https://www.gov.br/ibama/pt-br/assuntos/fiscalizacao-e-protecao-ambiental/processo-sancionador-ambiental/adesao-a-solucao-legal >.

Para protocolo da defesa ou do requerimento de adesão a uma solução legal, o autuado poderá fazê-lo: por entrega do documento em uma das unidades do Ibama; por via postal; ou por peticionamento eletrônico diretamente no processo administrativo correspondente à autuação no Sistema Eletrônico de Informações - Sei!-Ibama: < https://www.gov.br/ibama/pt-br/acesso-a-informacao/documentos-e-processos-eletronicos-sistema-eletronico-de-informacoes-sei >.

Com o fim do prazo dado, sem haver apresentação de defesa ou requerimento de adesão a uma solução legal, o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento.

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES

Superintendente IBAMA/BA
aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo n° 073/2024, Inexigibilidade nº 030/2024, visando a contratação da atração "TIERRY" para apresentação de show musical no evento "XXI Festival da Cachaça" a ser realizado no dia 14 de julho de 2024, no Parque de Exposições em Salinas/MG, através da empresa: Tierry Produções Artísticas Ltda, CNPJ n°. 39.500.794/0001-98. Valor: R$ 250.000,00.

Salinas/MG, 21 de maio de 2024.

CLEDSON PEREIRA

Agente de Contratações

aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a Dispensa de Licitação Nº. 011/2024, fulcrada no Inciso VIII, do Art. 75 da Lei Federal n°. 14.133/21, autuada no Processo n° 072/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, com entrega imediata, em caráter de urgência, em atendimento à demanda do Setor de Alimentação Escolar. Contratada: Comercial Super Sal Ltda, CNPJ: 05.923.475/0001-73 - Valor: R$ 26.274,92.

Salinas/MG, 21 de maio de 2024.

CLEDSON PEREIRA

Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 40001

Nº Processo: 001993/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio administrativo na área de encadernação, conservação, restauro de documentos e de apoio no desenvolvimento de ações preventivas de conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados por meio de postos de trabalho e fornecimento de materiais de consumo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Anexo 1 - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Condições constantes do Edital de Licitação. Qualquer divergência entre a especificação do objeto constante do sistema Compras Governamentais e a descrição deste Edital, prevalecerá a discriminada nas especificações constantes do Edital e seus anexos..

CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/05/2024) 40001-00001-2024NE000001
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-05-21, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 4.550.854,87. Leia-se: Valor Total: R$ 510.856,38.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 762300

Número do Contrato: 20/2020.

Nº Processo: 63141.000457/2020-81.

Inexigibilidade. Nº 20/2020. Contratante: COLEGIO NAVAL. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses.. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23177000227202414. Objeto: Aquisição de materiais esportivos para o IFPI campus Picos e demais campi participantes.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Pres. Jânio Quadros, 330 - Santa Isabel, Teresina - Pi., - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DENILSON DA COSTA CAMINHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/05/2024) 158146-26431-2023NE800023
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

O Pregoeiro torna público que se encontra a disposição dos interessados o Pregão Eletrônico Nº 023/2024. OBJETO: Aquisição de permanentes, equipamentos e veículos para a Secretaria de Assistência Social e Empreendedorismo do Município de Quiterianópolis - CE, com previsão para Abertura do Processo dia 06/06/2024, às 09h. O Edital estará disponível através dos Sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no Telefone: (88) 3657-1064.

Quiterianópolis-CE, 21 de Maio de 2024.

José Ítalo Alves Costa

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2024.05.16.01-PMI/SMS

Secretaria de Saúde - Publicação - Aviso de Dispensa Eletrônica Nº 2024.05.16.01-PMI/SMS. Objeto: Locação de equipamento de Digitalização de Imagens Radiográficas Convencionais destinado a atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Julgamento: Menor Preço. Fase de Lances: 28 de Maio de 2024, das 08h30min às 14h30min. Local: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no endereço eletrônico www.bll.org.br. Aviso: Disponível nos sítios eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e www.bll.org.br. E-mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br.

Iguatu-CE, 21 de Maio de 2024

Gilderlândio Duarte da Costa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 15/2024 - UASG 389088

Processo n.º 017.000085/2024-22 - Objeto: Prestação de serviços inerentes ao ramo hoteleiro, na cidade de Foz do Iguaçu-PR, incluindo o fornecimento de salas de reuniões, auditórios, serviços de alimentação, internet e similares. Total de Itens listados: 1. Edital disponível a partir de 22/05/2024. Endereço: www.crea-pr.org.br/ws/licitacoes-do-crea-pr ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 08h00min.

Curitiba, 21 de maio de 2024.

Sandro Luís Marangoni

Gerente de Suprimentos e Serviços
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23104.001146/2020-61.

Pregão. Nº 46/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 67.803.726/0010-24 - SUPORTE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual até 03.07.2024; 1.1.1 - fica resguardado o direito de repactuação da contratada, conforme cláusula sexta do contrato nº 07/2021-ufms. 1.2 - o valor aproximado deste termo aditivo até o fim de sua vigência é de aproximadamente r$ 69.100,59 (sessenta e nove mil e cem reais e cinquenta e nove centavos).. Vigência: 04/06/2024 a 03/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.100,59. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 158123

Nº Processo: 23222002781202362. Objeto: Contratação de serviços especializados em operação de máquinas agrícolas e operação de caldeira do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. José Sebstião da Paixão, Lindo Vale - Rio Pomba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no site compras.gov.br.

JOSILAINE MARIA LIMA GUILARDUCCI CAIAFA

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/05/2024) 158123-26411-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 2/2024

Processo Licitatório N° 018/2024

Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Adequação de Estradas Vicinais, a Ser Executada na Estrada que Liga a Sede do Município de Santa Cruz ao Povoado de Poço Dantas, Interior do Município de Santa Cruz/PE, Visando Atender ao Contrato de Repasse Firmado com o Ministério da Agricultura e Pecuária. de Acordo com o Instrumento de Repasse Nº 939074/2022, OPERAÇÃO 1085919-79, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no Município de Santa Cruz, Estado de Pernambuco, Conforme Projeto Básico e Seus Anexos; Valor Máximo Estimado: R$ 996.007,17; TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL; ABERTURA: 10/06/2024 ÀS 10h:00min. Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência https://transparencia.santacruz.pe.gov.br/app/pe/santa-cruz/1/licitacoes. Para dirimir sobre quaisquer dúvidas dirigir-se à Sala da Comissão de Licitação e Contratos, situada na Sede da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Parque Gabriel Carlos Soares, s/n, - Centro - CEP: 56.215-000, Santa Cruz/PE.

Santa Cruz, 21 de Maio de 2024.

ELIANE MARIA DA SILVA SOARES

Prefeita
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO A CONVÊNIO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO & INOVAÇÃO

Processo: 23443.011971/2023-76.

1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 005/2023, celebrado para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), entre o IFAM, a NANSEN INSTRUMENTOS DE PRECISÃO LTDA e a FAEPI - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. Objeto: inclusão da alínea "c" que trata da antecipação de recurso e alteração dos valores informados na CLÁUSULA QUARTA - DOS RECURSOS FINANCEIROS, correção do prazo de execução e vigência informado na CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO, referente ao Convênio original nº 0005/2023, assim como alterar a numeração do instrumento e título do projeto, com a consequente e obrigatória integração do Plano de Trabalho atualizado, cujo objeto diz respeito ao Projeto Metoru - Sistema inteligente de aferição de cotas dimensionais para medidores.
AVISOS DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 4/2024

O Município de Parnaguá-PI, através da CPL, torna público a realização da licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica n. 004/2024, do tipo menor preço e adjudicação global. Objeto: Prestação de serviços de reforma da edificação do SESB. Recebimento Das Propostas: até às 08:00 h do dia 06/06/2024. Início da disputa: 08:02 h, no modo de disputa Aberto. Dotação Orçamentária: Proprio/FMS/Custeio/Outros. Valor Global Estimado: R$ 503.618,44: Centro Administrativo Maurílio Rissi, s/nº, Centro. Email: cplpmp@parnagua.pi.gov.br. Formalização de consultas e edital www.novobbmnet.com.br www.tce.pi.gov.br.

PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024

O Município De Parnaguá-PI através da CPL, torna público a realização da licitação, na modalidade Pregão Eletronico nº 008/2024, do tipo Menor Preço E Adjudicação Por Lote, em 07/06/2024 às 08h. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material odontológico, para atender as necessidades desta municipalidade. Dotação Orçamentária: orçamentos gerais do município, Próprio/FPM/ISS/ICMS/FMS/Custeio/FMS/outros. Valor Global Estimado: 374.178,78. Edital: Centro Administrativo Maurílio Rissi, s/nº, Centro. Email: cplpmp@parnagua.pi.gov.br. Formalização de consultas e edital www.novobbmnet.com.br www.tce.pi.gov.br.

Parnaguá-PI, 20 de maio de 2024

Elesbão Batista dos Reis Junior

Agente de contratação PMC/PI
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 73/2024 - UASG 158124

Processo nº 23871.000002.2024-21

Contratante: Eleva Química Ltda

CNPJ Contratante: 26.690.984/0001-61

Contratada: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

CNPJ Contratada: 10.651.417/0001-78

Interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE

CNPJ Interveniente: 00.799.205/0001-89

Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de laudos e gestão administrativa e financeira, especificamente para as atividades de planejamento e execução do projeto de pesquisa intitulado "Perdas de nitrogênio por volatilização e lixiviação a partir de ureia comum e de eficiência aumentada".

Valor: R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais)

Prazo de Vigência: 14/05/2024 à 14/01/2025

Fundamento legal: Leis nº 10.973/2004 e nº 14.133/2021.

Data da assinatura: 14/05/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393021

Número do Contrato: 193/2022.

Nº Processo: 50614.001298/2022-49.

Dispensa. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT. Contratado: 34.028.316/0025-80 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar o contrato n 193/2022 por 12 (doze) meses.. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2024 - UASG 50001

Nº Processo: 000110/2024. Objeto: Contratação de consultoria especializada para elaborar Inventário de Emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE) para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), referente ao período de 2019-2023.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes do edital, prevalecerão as últimas..

DJACY LOPES DO NASCIMENTO JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/05/2024) 50001-00001-2024NE000107
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 tipo "Menor Preço Global".

O MUNICÍPIO DE CAARAPÓ, através da Secretaria Municipal de Finanças, Suprimento e Logística, na forma da Lei Federal 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 com suas respectivas alterações, TORNA PÚBLICO, que no dia 11 de junho de 2024, às 09horas(horário oficial de Brasília-DF), através do site https://bnc.org.br, fará realizar a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", MODO DE DISPUTA "ABERTO", mediante as condições estabelecidas no Ato Convocatório e seus anexos. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de implantação de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais no bairro Jardim Adonai nas ruas José Severino de Oliveira, Monte Horebe, Andrade Neves, Estrela da Manhã, Justo Pastor Penha e Marechal Rondon no município de Caarapó/MS, com recursos das emendas 202314510007 e 202328360003, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site do Portal da Transparência do Município de Caarapó-MS, no seguinte endereço eletrônico: https://transparencia.betha.cloud/#/61M0eJ_21GlQw6p7f3svmg==/consulta/64365; https://bnc.org.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Os horários estabelecidos no edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília-DF, inclusive para contagem de tempo e registro no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

Caarapó-MS, 21 de maio de 2024.

Ênio Gonçalves Vasconcelos

Secretário Municipal de Suprimento e Logística
EXTRATO DE ADESÃO

Nº 04/2024/SE/MJSP - REDEMAIS. OBJETO: adesão da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luís Roessler do Rio Grande do Sul - FEPAM/RS à RedeMAIS, do Programa Meio Ambiente Integrado e Seguro - Programa Brasil MAIS, tendo como contrapartida o fornecimento de dados para o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP. Signatários: MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO - Secretário-Executivo do MJSP, RENATO DAS CHAGAS E SILVA - Diretor Presidente da FEPAM/RS e CRISTIANO DA CUNHA DUARTE - Coordenador do Comitê-Gestor do Programa Brasil MAIS. Data de Assinatura: 21/05/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data da assinatura. Processo nº 08004.000570/2021-12.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 17/2024

COMPRASNET 90002/2024 - UASG 989395

A PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMAS, ESTADO DE GOIÁS, AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 017/2024 - UASG 989395, através da Secretaria Municipal de Gestão, torna pública o aviso de agendamento da licitação Pregão Eletrônico nº 017/2024, do tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal n. 14.133/2021, para aquisição de patrulha mecanizada Trator e Carreta agrícola com recurso do Convênio SICONV: 942838/2023, Número da proposta SICONV: 034555/2023, Recurso de programação RP2 alocado pela Dep. Federal Silvye Alves da Silva e Convênio Federal nº 950915/2023 alocado pela Dep. Adriana Accorsi, onde realizará sessão pública online, no dia 06 de junho de 2024 às 08h15min através da plataforma de Portal de Compras do Governo Federal - Compras Net. O Edital estará disponível pelo endereço eletrônico www.inhumas.go.gov.br, Portal de Compras do Governo Federal - Compras Net, dúvidas pelo e-mail: inhumaslicitacao@gmail.com.

Inhumas, 20 de maio de 2024.

Lucas Silva Barbosa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 90014

Nº Processo: JFES-EOF-2024/100

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de substituição do sistema de detecção e alarme de incêndio do Edifício Sede da Seção Judiciária do Espírito Santo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/licitacoes-e-contratacoes-diretas/, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/90014-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

JULIANA SILVA PRADO LUCHI

Supervisora Seção de Licitações

(SIASGnet - 21/05/2024) 90014-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 160368

Nº Processo: 64153000418202431. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para os depósitos do COST do 3° Batalhão de Suprimento.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Morretes S/n - Nova Santa Rita, - NOVA SANTA RITA/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160368-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MURILO DA SILVEIRA GUERRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/05/2024) 160368-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160046

Nº Processo: 64253000846202436. Objeto: Contratação de serviços de locação de material e estruturas para montagem de eventos e solenidades militares, visando atender as demandas do Colégio Militar de Fortaleza e eventuais Órgãos participantes do GCALC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 22/05/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Santos Dumont 485 - Centro, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160046-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO AURELIO MAGALHAES CAVALCANTI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/05/2024) 160046-00001-2024NE000001
Aviso de HomologaçãO

Concorrência Eletronica nº 2/2024/CPE

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DE OBRA DE CHECHE TIPO B PADRÃO FNDE PAC 2 - CRECHE/PRÉ-ESCOLA 001, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 15384, CONVÊNIO Nº 3744., conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa/pessoa física FCL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 2.010.372,44 (dois milhões dez mil trezentos e setenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - Data da Homologação: 16 de Maio de 2024.

ELIANETE DE JESUS FARIAS DA COSTA

Ordenador(a) de Despesas da(o) Fundo Municipal de Educação de Bagre
RETIFICAÇÃO

Processo nº 59510.001120/2024-01-e.

No CONTRATO nº 1.0016.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e a PROJEMINAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 25.372.472/0001-04. Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 97, seção 3, fl. 100, ocorrida em 21/05/2024, ONDE SE LÊ: "ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ 36.519.422/0001-15". LEIA-SE: "PROJEMINAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 25.372.472/0001-04".
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024

Abertura: 07/06/2024 às 09h00min, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação e recapeamento de vias públicas no Município de Ipecaetá/BA, através do Convênio SICONV 55462-2023. Edital e seus anexos no endereço eletrônico: https://bllcompras.com ou por Email: licitacao@ipecaeta.ba.gov.br , no horário das 8:00h às 12:00h , no portal da transparência do Município através do endereço: pmipecaeta.transparenciaoficialba.com.br , telefax (75) 36852113.

Ipecaetá / BA, 21 de maio de 2024

Taise Oliveira Cerqueira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 113205

Nº Processo: 01344.000160/2024-14.

Dispensa Nº 99066/2024. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CDTN.

Contratado: 20.494.248/0001-63 - DETOX DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de dedetização mensal das instalações prediais do CDTN - áreas internas e externas, sendo 2 (duas) por mês - de 15 (quinze) em 15 (quinze) dias.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2029. Valor Total: R$ 101.940,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 155914

Nº Processo: 23769006369202425. Objeto: Aquisição de Medicamentos - Pegaspargase; 750 u/ml; solução injetável.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn São José, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALLISON HALEY DOS SANTOS

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 21/05/2024) 155914-26443-2024NE000023
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO Nº 25/2024 - UASG 364102

Número do Contrato: 39/2019.

Nº Processo: 01300.010084/2018-13.

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Revisar, com fundamento no Art. 65, § 5º da Lei n. 8.666/1993, os valores contratuais no que se refere ao adicional de insalubridade do posto de fisioterapeuta, devido as publicações da medida provisória n° 1.091, de 30 de dezembro de 2021, Medida Provisória n° 1.143, de 12 de dezembro de 2022, Medida Provisória n° 1.172, de 1º de maio de 2023 e Decreto n° 11.864, de 27 de dezembro de 2023. Vigência: 21/05/2023 a 21/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.351,49. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 28/2021.

Nº Processo: 23104.001146/2020-61.

Pregão. Nº 46/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 67.803.726/0010-24 - SUPORTE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual até 28.07.2024; 1.1.1 - fica resguardado o direito de repactuação da contratada, conforme cláusula sexta do contrato nº 28/2021-ufms. 1.2 - o valor do estimado do presente termo aditivo até o fim de sua vigência é de aproximadamente r$ 90.455,64 (noventa mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e quatro reais).. Vigência: 29/06/2024 a 28/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.455,64. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160098

Nº Processo: 65399002828202405. Objeto: Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e material de acondicionamento e embalagem para o Comando de Operações Especiais.. Total de Itens Licitados: 254. Edital: 22/05/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara Goiania-go, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA

Ordenador de Despesas da Base Administrativa do Comando de Operações Especiais

(SIASGnet - 21/05/2024) 160098-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.136020/2023-43.

Inexigibilidade Nº 90502/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 25.210.463/0003-70 - PTC FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA.. Objeto: Contratação de inotersena, nonadecassódica, 200 mg/ml, solução injetável, seringa preenchida..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025. Valor Total: R$ 91.939.216,72. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 250022

Nº Processo: 25014.000659/2024-13.

Inexigibilidade Nº 14/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA.

Contratado: 35.963.479/0001-46 - ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA. Objeto: Contratação de serviços para oferta do curso completo sobre a nova lei geral de licitações públicas - 14.133/2021.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 22/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 4.790,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158305

Número do Contrato: 12/2018.

Nº Processo: 23344.000246/2018-23.

Não se Aplica. Nº 1/2018. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 30.116.854/0001-07 - TAYNARA ALBERTI PEREIRA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2018, de forma excepcional por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/05/2024 a 14/08/2024, nos termos do art. 57, II e §4ª da lei nº 8.666, 1993. Vigência: 14/05/2024 a 14/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
AVISOS DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Alteração do PL Nº 036/2024, Concorrência Pública Eletrônica Nº 002/2024. A Prefeitura Municipal de Ubaí-MG, torna público para o conhecimento de todos, Retificação do Processo Licitatório n° 036/2024; Concorrência Pública Eletrônica nº 002/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica (CBUQ) em vias públicas do Município de Ubaí/MG, conforme contrato de repasse No 953503/2023/MCIDADES/CAIXA. Nova data de abertura: 10/06/2024 às 09:00. Edital disponível através do site: www.ubai.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou email: licitaubai@gmail.com

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Alteração do PL Nº 037/2024 - Concorrência Pública Eletrônica Nº 003/2024. A Prefeitura Municipal de Ubaí-MG, torna público para o conhecimento de todos, Retificação do Processo Licitatório n° 037/2024; Concorrência Pública Eletrônica nº 003/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica (CBUQ) em vias públicas no distrito de Bentópolis de Minas no Município de Ubaí/MG, conforme Contrato de Repasse Nº 948202/2023/MCIDADES/CAIXA. Nova data de abertura: 10/06/2024 às 14:00. Edital disponível através do site: www.ubai.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou email: licitaubai@gmail.com

FREDERICO FREIRE LIMA

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/GABAER/2024 - UASG 120001

Nº Processo: 67000.003083/2023-64.

Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA AERONAUTICA.

Contratado: 26.471.164/0001-90 - COOPERATIVA MISTA DE PRODUTORES COOMP BRASIL. Objeto: Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda do Gabinete do Comandante da Aeronáutica (GABAER), de acordo com o Edital da Chamada Pública nº 001/GABAER/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025. Valor Total: R$ 63.536,30. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90214/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23433.000717.2024. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial e de mobiliário com mão de obra exclusiva e fornecimento de materiais, equipamentos, uniformes e EPI necessários para atender as necessidades do Campus Itapetininga do IFSP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. João Olímpio de Oliveira, 1561, Vila Asem - Itapetininga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90214-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DOUGLAS RIBEIRO NUNES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 21/05/2024) 158526-26439-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90038/2024

Processo nº 48086.007673/2023-19

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço, com o fornecimento de peças e equipamentos, incluindo o Projeto Executivo, para a modernização de 02 (dois) elevadores, instalados na Superintendência Regional de São Paulo - SUREG/SP, do Serviço Geológico do Brasil - SGB, incluindo a Manutenção e Assistência Técnica dos 02 (dois) elevadores existentes, marca ATLAS, modelo MXBBVV, até o término da substituição completa deles, conforme descrições e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência e demais Anexos. Total de Itens Licitados: 01

Edital divulgação: 22/05/2024

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos

Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 14h00 no site

www.gov.br/compras.

Fabíola Bezerra Borges Dias

Pregoeira
Aviso de Alteração

Pregão Presencial nº 2/2024

Torna público 1ª Alteração de Edital-Proc. 025/24-PP 2/24-Aquisição de gêneros alimentícios-Credenciamento: 06/06/24-09h. licitagraomogol.mg@gmail.com -www.graomogol.mg.gov.br.

Grão Mogol-MG, 22 de Maio de 2024.

Edilson Braz de Sousa

Pregoeiro