gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240074

ORIGEM: PREGÃO Nº 021 2023-PMDE

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O): AUTO POSTO ITINGA II LTDA

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E S10) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1112.103020010.4.015 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 531.720,00, Exercício 2024 Atividade 1112.101220010.4.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 531.720,00, Exercício 2024 Atividade 1112.103010010.4.012 Manutenção de Outros Programas do SUS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 531.720,00, Exercício 2024 Atividade 1112.103040010.4.027 Atendimento das Ações de Vigilância Sanitária , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 265.860,00, Exercício 2024 Atividade 1112.103020010.4.022 Serv. de Atend. Móvel de Urgência (SAMU- 192) ESTADO , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 265.860,00, Exercício 2024 Atividade 1112.103020010.4.016 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU-192) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 265.860,00, Exercício 2024 Atividade 1112.101220010.4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 265.860,00.

DATA DA ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160239

Número do Contrato: 47/2020.

Nº Processo: 65362.005319/2020-10.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE. Contratado: 03.778.064/0001-06 - CLÍNICA SÃO JOSÉ DE ITATIAIA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do termo de credenciamento nº 47/2020 e alteração de objeto com inclusão de especialidades médicas.. Vigência: 07/01/2024 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 465.000,00. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 52/2023

PROCESSO: 59530.002683/2023-99-e

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 52/2023, que tem por objeto o Fornecimento, carga, transporte e descarga de máquinas e equipamentos (bens comuns), destinados à implantação de ações em aquicultura e pesca nos municípios da área de atuação da 3ª Superintendência da Codevasf, no estado de Pernambuco, que foi declarada vencedora a proposta da empresa MENCHINI CONTINENTAL LTDA, CNPJ 37.486.551/0001-17, para os itens 1 e 3, nos valores de R$ 1.060.000,00 e R$ 3.088.000,00, respectivamente, compreendendo o Valor Global da Ata em R$ 4.148.000,00 (quatro milhões, cento e quarenta e oito mil reais) conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico disponíveis no sítio www.gov.br/compras.

Petrolina-PE, 19 de janeiro de 2024.

EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente Regional
RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE AÇUDE PÚBLICO COMUNITÁRIO LOCALIZADO NA COMUNIDADE RIO SALGADO NESTE MUNICIPIO DE PARARI. LICITANTES INABILITADOS: AMV PROJETOS & CONSTRUCOES LTDA; CONCRETISA CONSTRUTORA EIRELI; DJC CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACAO LTDA; ESTRUTURAL SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL E LOCACOES LTDA; H R DE SOUZA CONSTRUCOES; R & N EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVICOS LTDA; RAVY CONSTRUÇOES SERVIÇOS E PROJETOS LTDA; SERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; SQUADRO SERVICOS EM ENGENHARIA E LOCACOES LTDA. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, relatório da comissão, pareceres técnicos do setor da engenharia e do setor jurídico, em conformidade da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. LICITAÇÃO FRACASSADA. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Tertuliano Aires de Queiroz, 168 - Centro - Parari - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3645-1023. E-mail: pmparari_cpl@hotmail.com.

Parari - PB, 15 de Janeiro de 2024

MOISES DE FARIAS RAMOS

Presidente da Comissão
AVISO

REPUBLICAÇÃO

Motivo: alterações significativas na planilha orçamentária que comprometem, de forma inquestionável, a formulação de propostas pelas licitantes interessadas. Conforme decisão da Comissão no ATO Nº 12, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 , n. SEI 010785663. Procedimento: RDC Nº 008/SSP-PI/2023. Nº do processo SEI: 00027.006945/2023-31 Modalidade de Licitação: RDC Eletrônico. Regime de Empreitada: Empreitada por preço global. Critério de Julgamento: Menor Preço. Modo de Disputa: Fechado. Resumo do objeto da licitação: Construção da Unidade Integrada de Segurança Púbica (UISP) na cidade de Nazária -PI. Local em que os interessados poderão ter acesso ao edital e anexos: www.gov.br/compras/pt-br/ (UASG 927119); http://www.ssp.pi.gov.br/licitacao.php;https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. Limite para entrega das propostas: Até o dia 20/02/2024 às 09:00h (horário de Brasília). Data da Sessão Pública da Licitação: Dia 20/02/2024 às 09:30h (horário de Brasília). Valor global estimado: Orçamento sigiloso (art. 6º, caput, da Lei nº 12.462/2011). Dotação orçamentária: 12101.0003.06.181.3078. Fonte de recursos: Recursos de Operações de Crédito (754). Natureza da despesa: 44.90.51.

FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO

Secretário de Segurança Pública
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO. CONTRATO: 215/2022/PMPG. Contratada: BYTECAP LTDA CNPJ (MF) 07.241.399/0001-41, OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto Reajuste Financeiro pelo IPCA dos preços do contrato firmado entre as partes na data de 06/10/2023 nos termos previstos o art. 40, XI, da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, inc. II, alínea "d", e § 5º da Lei nº 8.666/1993 e art. 40, XI, da Lei nº 8.666/93. O valor mensal do contrato após Reajuste Financeiro pelo IPCA, é de R$ 29.660,33 (Vinte e nove mil, seiscentos e sessenta reais e trinta e três centavos). Os efeitos financeiros decorrentes do Reequilíbrio Econômico Financeiro vigoram a partir de 01/01/2024.
Extrato de Contrato

Tomada de Preços nº 2/2023-00006-CPL/PMOP. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma escola com 03 salas de aula, pátio coberto, administração, banheiros masc./fem., copa/cozinha, área de serviços, depósitos e passarela de acesso principal, na comunidade mocajatuba - zona rural - rio mocajatuba - Oeiras do Pará. Contrato: 20240053. Contratado: EQUIDADE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 44.929.051/0001-78. Valor Total: R$ 1.224.810,31 (um milhão, duzentos e vinte e quatro mil, oitocentos e dez reais e trinta um centavos). Homologação: 16/01/2024. Vigência: 17/01/2024 a 17/07/2024. Assinatura: 17/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153080

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23076.008134/2018-28.

Pregão. Nº 18/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 07.774.050/0001-75 - TKS SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 03/2022, por mais 12 (doze) meses, expirando-se em 01/02/2025, tendo por fundamento legal a cláusula segunda do contrato ora aditado. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.733.361,32. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
RESULTADO de julgamentoPREGÃO PRESENCIAL N° 46/2023

O Município de Santa Margarida MG - Torna Público, nos termos da Lei n° 8.666/93, 10.520/2002 e do Decreto Executivo n° 264/2006, o resultado do pregão presencial n° 046/2023. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento parcelado de materiais escolares e de escritório, destinados ao suprimento de todas as Secretarias da Administração Municipal, juntamente com matéria-prima para oficinas de artesanato, objetivando atender às demandas das respectivas unidades do CRAS de Santa Margarida e distrito de Ribeirão de São Domingos. Após negociação a pregoeira ADJUDICOU o respectivo objeto a favor das licitantes: CAMPOS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.010.855/0001-04, com valor total de R$ 1.249.903,45 (hum milhão, duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e três reais e quarenta e cinco centavos); 40.536.247 ALDENIR JUNIO DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.536.247/0001-41, com valor total de R$ 3.399,05 (três mil, trezentos e noventa e nove reais e cinco centavos); DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.623.069/0001-07, com valor total de R$ 119.511,00 (cento e dezenove mil, quinhentos e onze reais) e JET DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.620.711/0001-62, com valor total de R$ 304.430,10 (trezentos e quatro mil, quatrocentos e trinta reais e dez centavos), por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital e apresentar proposta compatível com o praticado no mercado.

MARCELA MENDES DE OLIVEIRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Nº 2/2023

A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 12/03/2024, às 09h, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, Rua Dr. Julio Vieitas, n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na Modalidade Concorrência do tipo Menor preço - Global, objetivando CONTRATAÇÃO DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA DÉLCIO VAHIA DE ABEU EM VALÃO DO BARRO 2º DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 123/06 e alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta - feira das 09 às 16 horas, exceto feriado, no endereço Rua Dr. Julio Vieitas n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22) 2559-1160.

Bárbara Medeiros Hechert

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 411/2022.

Nº Processo: 50610.001906/2022-55.

Pregão. Nº 198/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 95.257.945/0001-08 - CONSTRUBRAS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a 1ª Adequação Contratual com reflexo financeiro. O valor ATUALIZADO do contrato a preços iniciais passa de R$ 58.750.000,00 (cinquenta e oito milhões setecentos e cinquenta mil reais) para R$ 71.257.820,41 (setenta e um milhões, duzentos e cinquenta e sete mil oitocentos e vinte reais e quarenta e um centavos), em decorrência do acréscimo de R$ 12.507.820,41 (doze milhões, quinhentos e sete mil oitocentos e vinte reais e quarenta e um centavos), que corresponde a 21,289% em relação ao valor contratado. Vigência: 19/01/2024 a 19/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.125.782.041,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160186

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 65304.000072/2022-00.

Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 08/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, de 02/02/2024 a 01/02/2025, com fulcro no artigo 57, inciso II, da lei nº 8.666/93, de 1993 e reajuste conforme inidce IPC-A (IBGE) com percentual de 4,6835%, apurado no período de dezembro de 2022 a novembro de 2023. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 971,52. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de cooperação entre a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), representada pelo Prof. Dr. João Paulo Sales Macedo, Reitor, e a University of Belize (Belize) representado pelo Prof. Dr. Vicent Palacio, Reitor. Objetivo: estabelecer e estimular relações mutuamente benéficas no que se refere a atividades acadêmicas e científicas, de pesquisa, ensino e extensão para docentes, discentes e técnicos-administrativos de ambas as universidades. Assinatura: 17/01/2024, Vigência: 17/01/2028.
AVISO DE ALTERAÇÃO

Do Edital 02/2020 - HMAB; ATUALIZA-SE O ANEXO R DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO

O Hospital Militar de Área de Brasília, torna público e para conhecimento das interessadas em participar do Credenciamento, o qual tem por objeto o credenciamento, no Distrito Federal, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para a prestação de serviços complementares de assistência Médico-Hospitalar, ambulatorial, atendimento de Emergência/Urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, Atenção Domiciliar, Odontológica na área de Radiologia e de Reabilitação aos beneficiários do Sistema de Atendimento Médico-Hospitalar aos Militares do Exército, Pensionistas Militares e seus Dependentes (SAMMED), do Fundo de Saúde do Exército (FUSEx), do Sistema de Assistência Médico Hospitalar (SAMEX), constituído para atender aos ex-combatentes, seus dependentes e pensionistas, e aos servidores civis do Exército Brasileiro e seus dependentes beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Exército Brasileiro (PASS), conforme condições vigentes no art. 25 da Lei nº 8.666/1993 e na Decisão nº 656/1995 - Plenário TCU, o seguinte:

Inclusão no item 3.5.5 GENÉTICA:

Exame Oncotype DX (mamário invasivo, vários materiais) - R$ 15.500,00

Inclusão do item 16.2.7 PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E INVASIVOS - CABEÇA E PESCOÇO no item 16 PROCEDIMENTOS do Anexo R:

3.02.02.00-0 Pacote Laserterapia para tratamento da mucosite oral / orofaringe (por sessão) - R$ 127,45

Permanecem inalteradas as demais condições do Edital.

Cel EDGAR PABLO MORAES SANTOS

Ordenador de Despesas do Hospital Militar de Área de Brasília
AVISO REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 137/2023

Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médicos, com fornecimento de peças e acessórios.

Comunico aos interessados a REVOGAÇÃO do processo supracitado, fundamentado no art. 49 da Lei 8.666/93. Termo de Revogação disponível no site: www.bionexo.com.br. (ID 30349). Informações (31) 3829-8154/8155 de 10 às 16h.

Em 19 de janeiro de 2024

Walisson Silva Medeiros

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 13/23 - PRC Nº 230/23

O Presidente Suplente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 3.º Adendo a Concorrência n.° 013/2023 - PRC 230/2023.

O Adendo encontra-se disponível na íntegra no site

https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes.

Pará de Minas, 19 de janeiro de 2024.

Anderson Junio Pereira
EXTRATO DE COMODATO Nº 1/2024 - UASG 155908

Nº Processo: 23764.000928/2024-33.

Pregão Nº 59/2023. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 00.512.932/0001-13 - QUALYS DIAGNOSTICOS COMERCIO LTDA.. Objeto: Disponibilização, em regime de comodato, de 1 (um) equipamento automatizado para realizar o processamento das hemoculturas e 1 (um) equipamento automatizado para realizar a identificação, antibiograma e marcadores de resistência de bactérias gram positivas e bactérias gram negativas, relacionado com a contratação de fornecimento de insumos para realização de exames de microbiologia.

Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico nº 12/2023

O CRMV-RJ torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 12/2023, Processo Administrativo nº 0430033.00000014/2023-35, para aquisição de unidade de armazenamento, nobreak e roteadores com tecnologia mesh, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, sendo o Item I desta licitação adjudicado e homologado no dia 19/01/2024 à empresa Microbusiness Tecnologia Ltda, CNPJ nº 08.528.076/0001-04, perfazendo o total homologado e adjudicado o valor de R$ 5.821,04 (cinco mil, oitocentos e vinte e um reais e quatro centavos).

Diogo Alves da Conceição

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00244/2020, firmado em 18.01.2021, Favorecido: IBM BRASIL - INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 18.01.2026 e repactuação dos preços do contrato; Fundamento Legal: art. 71 e art.69, inc. III da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 263.278,40.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, RETIFICA a publicação do dia 19/01/2024 do Processo Nº 002/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. AONDE SE LE: Abertura dia 01/02/2024 às 09:00hs LEIA-SE: Abertura dia 02/02/2024 às 09:00h Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e via email licitacaocimplamunicipios@gmail.com;

Luiz Cláudio Ferreira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Pregão Eletrônico tipo: menor preço. Processo nº 322. Objeto: contratação de empresa especializada para prestar serviços de teleatendimento para o CREFITO-8. Abertura da licitação: 05/02/2024, às 09:00 h, endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg.

Curitiba, 19 de janeiro de 2024.

Patricia Rossafa Branco

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP-CMSMG Nº 9.2024-00001

A CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ comunica para os devidos fins que o PREGÃO ELETRONICO SRP-CMSMG Nº 9.2024-00001. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), COM FORNECIMENTO CONTINUO E FRACIONADO, CONFORME DEMANDA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, conforme a sua descrição editalícia, terá sua abertura dia 01 de fevereiro de 2024, às 09:01 horas no sítio https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Ozeias Freitas Correa

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

Processo Licitatório n° 02/2024.

Objeto: contratação de empresa para execução de serviço de transporte escolar durante o período letivo, com itinerários no interior do município e do interior do município para escolas localizadas nos perímetros rural e urbano. Data da entrega dos envelopes: 05/12/2024 até as 08:30 horas. Data da abertura: 05/12/2024 às 09:00 horas. Edital disponível no setor de licitações da prefeitura ou site www.palmitos. sc.gov.br. Palmitos, 19 de janeiro de 2024. Dair Jocely Enge - Prefeito Municipal.

Pregão Presencial nº 02/2024. Processo Licitatório n° 04/2024. Objeto: contratação de empresa para execução de serviço de transporte escolar durante o período letivo, com itinerários no interior do município e do interior do município para escolas localizadas nos perímetros rural e urbano. Data da entrega dos envelopes: 05/12/2024 até as 09:30 horas. Data da abertura: 05/12/2024 ÀS 10:00 horas. Edital disponível no setor de licitações da prefeitura ou site www.palmitos. sc.gov.br.

Palmitos, 19 de janeiro de 2024.

Dair Jocely Enge

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 21024.004048/2022-11

Pelo presente Edital fica notificado o representante da empresa RT Comércio, Importação e Exportação de Grãos e Fertilizantes Ltda., CNPJ n. o 24.450.490/0001-96 que se encontra em local incerto e não sabido, a comparecer na Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Mato Grosso - SFA/MT, localizada na Alameda Aníbal Molina, s/n. o Bairro Ponte Nova, CEP: 78115-901, em Várzea Grande-MT, a fim de tomar ciência do Termo de Notificação de Julgamento n.°189/2022, referente ao processo administrativo n. o 21024.004048/2022-11.

Fica a empresa notificada de que o não comparecimento à SFA-MT, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação do Edital, implicará o arquivamento do processo.

Leny Rosa Filho

Superintendente Federal de Agricultura no Estado de Mato Grosso - SFA/MT
EDITAL DO SISU/2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicado no DOU n.º 149, de 09/08/2021, página 40, seção 02, torna público que realizará seleção por meio do SISU/2024 para preenchimento de 1.135 vagas para o ingresso de alunos nos 42 cursos de Graduação da UFRA distribuídas nos campi de Belém, Capanema, Capitão Poço, Paragominas, Parauapebas e Tomé Açu, conforme Resolução nº 858-CONSEPE/UFRA de 18 de janeiro de 2024.

O Edital completo encontra-se publicado no site da UFRA, na página da Pró-Reitoria de Ensino, no endereço eletrônico https://proen.ufra.edu.br/.

JAIME VIANA DE SOUSA

Reitor Em Exercício
EXTRATO DE ADESÃO

Termo de adesão regional ao acordo de cooperação técnica BB Nº 5/2023

Processo TRT n. 7.794/2023. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, Tribunal Superior do Trabalho e Banco do Brasil S.A - BB. Objeto: Termo de Adesão ao ACT BB Nº 05/2023, que estabelece parceria entre as partes visando facilitar e promover entre os órgãos partícipes a redução de litigiosidade, para a racionalização dos processos sobre matérias diversas e para o fomento da resolução consensual de controvérsias no exercício de ações concretas para o cumprimento da missão do Poder Judiciário de pacificação social. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de assinatura do ACT. BB 05/2023 (25/05/2023). Data da assinatura do Termo de Adesão: 17/01/2024. Assina: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente pelo TRT 13ª Região.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158135

Nº Processo: 23051.014920/2023-48.

Dispensa Nº 34/2023. Contratante: INST. FED. DE EDUC., CIENC. E TEC. DO PARÁ.

Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da FADESP, sem repasse direto de recursos, para atuar em apoio ao IFPA na execução do Projeto "Inovações educativas, sociais e tecnológicas para o desenvolvimento agrícola sustentável e o cooperativismo nos territórios rurais da Amazônia equatoriana e brasileira (ICOOPEB)". Fundamento Legal: LEI 8.666/93 - Artigo 24 - Inciso XIII. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2027. Valor total: R$ 428.471,96. Data de Assinatura: 18/01/2024.
EXTRATO de CONTRATo

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 091/2023

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: SS CONFECÇÕES EIRELI EPP; CONTRATO N.º 006/2024; OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL; Vigência: 18.01.2024 a 17.07.2024; VALOR: R$ 173.676,37; LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 091/2023.
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023

O Prefeito do município de Bastos, torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico n.º 091/2023, para "AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL", homologando o lote n.º 1 no valor total de R$ 173.676,37 (cento e setenta e três mil e seiscentos e setenta e seis reais e trinta e sete centavos), a favor da empresa "SS CONFECÇÕES EIRELI EPP".

Bastos/SP, 19 de janeiro de 2024.

Manoel Ironides Rosa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 130102

Nº Processo: 21053.000400/2023-74.

Inexigibilidade Nº 28/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.

Contratado: 05.985.763/0001-52 - REINTECH INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA CONTROLE DA CONTAMINACAO LTDA. Objeto: Aquisição de peças que compõe o sistema air lock da área NBA3 do Laboratório de Diagnóstico Animal (DIA) - LFDA-SP.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/02/2024 a 19/08/2024. Valor Total: R$ 301.289,53. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 21024.005840/2022-84

Pelo presente Edital fica notificado o representante da empresa Fortenza Agro Importação e Exportação Ltda., CNPJ n. o 39.821.044/0002-07, que se encontra em local incerto e não sabido, a comparecer na Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Mato Grosso - SFA/MT, localizada na Alameda Aníbal Molina, s/n. o , Bairro Ponte Nova, CEP: 78115-901, em Várzea Grande-MT, a fim de tomar ciência do Termo de Notificação de Julgamento n.º 044/2023, referente ao processo administrativo n. o 21024.005840/2022-84.

Fica a empresa notificada de que o não comparecimento à SFA-MT, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação do Edital, implicará o encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição do débito em dívida ativa da União e cobrança judicial.

Leny Rosa Filho

Superintendente Federal de Agricultura no Estado de Mato Grosso - SFA/MT
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Fundação Educacional Inaciana Pe. Sabóia de Medeiros, CNPJ: 61.023.156/0001-82. Mantida: Centro Universitário da Fundação Educacional Inaciana Pe. Sabóia de Medeiros.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, publicada no D.O.U. nº 207, Seção 1, pág. 33, de 26 de outubro de 2018 esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 420 (quatrocentos e vinte) diplomas no período 1-11-2023 a 22-12-2023 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: (Livro 5) de 17752 a 18141, de 18143 a 18172. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://portal.fei.edu.br/consulta-diplomas-graduacao

São Bernardo do Campo, 3 de janeiro de 2024

Gustavo Henrique Bolognesi Donato

Reitor
EDITAL Nº 20 - CFQ, 19 DE JANEIRO DE 2024

27ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - CONCURSO PÚBLICO 2021

CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA - CNPJ/MF 33.839.275/0001-72

O Presidente do Conselho Federal de Química - CFQ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto do Art. 11° da Lei n° 2.800, de 18 de junho de 1956, torna pública a 27ª convocação de candidatos aprovados no Concurso Público - Edital nº 1 - CFQ/2021 para preenchimento de vagas em BRASÍLIA-DF, na forma a seguir:

CARGO - CANDIDATO - INSCRIÇÃO - CLASSIFICAÇÃO:

CARGO 105: Analista Superior - Ocupação: Geral

STEFANY VALENTIM MENDES DA SILVA, 279107964, 7*.

* Candidato considerado negro no procedimento administrativo de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas.

A candidata convocada no presente Edital deverá comparecer no CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA, localizado no SCS Quadra 9 - Edifício Parque Cidade Corporate - Torre B - 9° Andar - Asa Sul - Brasília-DF entre os dias 29/01/2024 e 02/02/2024 no período das 9h às 12h e 14h às 16h na Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas, para a comprovação dos requisitos exigidos no item 3.1 do Edital nº 1 - CFQ, de 18 de fevereiro de 2021 e os respectivos documentos:

- Currículo Vitae;

- CTPS;

- Registro Geral;

- CPF;

- PIS/PASEP;

- Certidão de Nascimento ou Casamento;

- Título de Eleitor e Certidão Negativa Eleitoral;

- Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação (candidato do sexo masculino);

- 01 Foto 3X4;

- Certidão de Nascimento de filhos menores de 14 anos;

- CPF e RG dos filhos;

- Comprovante de residência atualizado;

- Agência e conta (Banco do Brasil);

- Diploma de curso superior com registro no MEC, acompanhado de Histórico Escolar;

- Diploma de pós-graduação/especialização;

- Registro no Conselho de Fiscalização Profissional;

- Certidão do distribuidor criminal da Justiça Federal e da Justiça Estadual, das localidades em que tenha residido nos últimos 5 (cinco) anos;

- Declaração de bens, direitos e valores e declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública;

- Cartão de vacinação do adulto com os comprovantes de vacinação contra a COVID-19.

A candidata será encaminhada para os exames admissionais após a entrega dos documentos.

A não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a comprovação dos requisitos previstos no Edital e/ou o não comparecimento até a data definida, implicará sua exclusão em caráter irrevogável e irretratável do Concurso Público.

Não haverá, em nenhuma hipótese, uma nova convocação, conforme o item 19.6 do Edital n° 1 do Concurso Público 1/2021 - CFQ.

JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO

Presidente do Conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23060.002764/2022-44.

Pregão. Nº 68/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/01/2024 a 20/01/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/01/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.161,76. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA nº 2/2023

Nº do processo: 23347.010962.2022-75

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - Campus Aquidauana torna público o resultado de julgamento da Chamada Pública nº 02/2023, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme instrumento convocatório. Após reunião da Comissão Especial para Chamada Pública 2023 e sessão pública para apresentação de resultado preliminar e envio deste aos proponentes e publicação em Diário Oficial da União, restaram vencedores os seguintes proponentes para os respectivos itens e valores de contratação: Associação de Mulheres Agricultoras do Assentamento Monjolinho - AMAM, inscrita no CNPJ nº 24.616.229/0001-13, itens 4, 22 e 30, no valor total de R$ 5.765,00 (cinco mil setecentos e sessenta e cinco reais); Cooperativa dos Produtores Rurais da Região do Pulador de Anastácio-MS - COPRAN, itens 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 39, no valor total de R$ 210.024,25 (duzentos e dez mil e vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos); Edmar Pereira da Silva, CPF nº ***.***.861-04, item 25, no valor total de R$ 3.808,00 (três mil oitocentos e oito reais). Para os itens 10 e 31 não houve projetos de venda. Valor total da Chamada Pública nº 02/2023: R$ 232.997,25 (duzentos e trinta e dois mil, novecentos e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos). Informamos que os autos processuais se encontram com vistas franqueadas aos interessados, presencialmente no IFMS Campus Aquidauana, em dias úteis, das 8:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:30, ou através de solicitação encaminhada aos endereços de e-mail comat.aq@ifms.edu.br ou dirad.aq@ifms.edu.br.

ANDREA MARQUES ROSA

Diretora Geral
AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023

PROCESSO SEI 00319.000414/2023-50

Através do presente termo, fica adjudicado à empresa CONSTRUTORA HIDROS LTDA, CNPJ n°. 12.066.346/0001-71, com o valor cotado equivalente a um total de R$ 193.123.296,22 (Cento e Noventa e Três Milhões, Cento e Vinte e Três Mil, Duzentos e Noventa e Seis Reais e Vinte e Dois Centavos). O objeto constante de processo de licitação CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 09/2023, referente ao objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS "OBRAS CIVIS, REVITALIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIAS DO SISTEMA EXISTENTE DO METRÔ DE TERESINA - PI - FASE 01".

Teresina-PI, 11 de janeiro de 2024.

João Guilherme Carvalho Lima do Amaral

Presidente da CPL

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 9/2023

PROCESSO SEI 00319.000414/2023-50

Tendo em vista decisão proferida pela Comissão Permanente de Licitação, designada através de Portaria nº. 07/2023, HOMOLOGO, e com fundamento no inciso VI, do Art.43, da Lei 8.666/93 e posteriores alterações, nesta data, a referida decisão constante da ata anexa considerando vencedor da licitação, objeto do processo licitatório, a empresa CONSTRUTORA HIDROS LTDA, CNPJ n°. 12.066.346/0001-71, com o valor cotado equivalente a um total de R$ 193.123.296,22 (Cento e Noventa e Três Milhões, Cento e Vinte e Três Mil, Duzentos e Noventa e Seis Reais e Vinte e Dois Centavos). O objeto constante de processo de licitação CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 09/2023, referente ao objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS "OBRAS CIVIS, REVITALIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIAS DO SISTEMA EXISTENTE DO METRÔ DE TERESINA - PI - FASE 01".

Teresina-PI, 11 de janeiro de 2024.

JONAS MOURA DE ARAÚJO

Secretário Estadual de Transportes
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 01.2024

N° PROCESSO SEI: 00319.000414/2023-50

LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 09/2023 - (CPL/SETRANS-PI)

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93.

CÓDIGO UG: 460101

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES DO PIAUÍ - SETRANS/PI (CNPJ nº 08.809.355/0001-38).

CONTRATADA: CONSTRUTORA HIDROS LTDA, CNPJ n°. 12.066.346/0001-71).

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A OBRA DE EXECUÇÃO DAS OBRAS CIVIS, REVITALIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIAS DO SISTEMA EXISTENTE DO METRÔ DE TERESINA - PI - FASE 01.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Orçamentária: 460.101.26.783.0008.1906; Unidade Gestora: 46.101; Programa de Trabalho: 0008; Natureza da Despesa: 44.90.51 e Projeto Atividade - 1903.3.1.1. e FR - 754.

VALOR: R$ 193.123.296,22 (Cento e Noventa e Três Milhões, Cento e Vinte e Três Mil, Duzentos e Noventa e Seis Reais e Vinte e Dois Centavos).

Nº SIAFE: 23002526

PRAZO DE VIGÊNCIA: 18/01/2025

PRAZO DE EXECUÇÃO: 24 Meses

DATA DE ASSINATURA: 18/01/2024

ASSINAM: Jonas Moura de Araújo, pela Contratante, Igor Barros Albuquerque e Silva, pela Contratada.
Edital nº 16, de 24 de novembro de 2023

Homologação do Resultado Final de Processo Seletivo Simplificado

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela portaria nº 160, de 23 de maio de 2022, e pela competência que lhe concede a Portaria nº 148/2022/REITORIA, torna público a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado (PSS) abaixo relacionado:

Edital de abertura: Nº 16, de 24/11/2023 publicada no Diário Oficial da União nº 137 Seção 3, pág. 108, em 27/11/2023

Vaga: Área 008 Geotectônica e Geologia Regional

Unidade: Tapajós

Processo Administrativo: 23204.003373/2023-46_ Vaga/Classe: Professor Assistente, Classe B-Assistente, nível 01 e RT de Mestre - 40h

Nome/Nota Final/Colocação

WILLIAMY QUEIROZ FELIX / 8,76 / APROVADO - 1°

ALAN CHAVES BATISTA
EXTRATO DE COMODATO Nº 4/2024 - UASG 155906

Nº Processo: 23535.002803/2023-61.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA.

Contratado: 58.426.628/0001-33 - SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo de comodato tem como objeto a disponibilização, em regime de comodato, dos bens especificados no grupo 1 materiais médicos hospitalares com comodato de equipamento (equipos para bomba) do termo de referência - sei safs/dlih/gad/mco-ufba (30551032), anexo i do edital, em conformidade com as exigências solicitadas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total: R$ 137.014,50. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 44/2023

Processo SEI Nº 0012184-82.2023.6.27.8000 - TRE-MA.

Registro de preços para a aquisição de microcomputadores de alto desempenho e monitores de vídeo para PC para o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Adjudicatárias: FATOR X TECNOLOGIA DIGITAL LTDA. - CNPJ nº 31.216.370/0001-94 (item 1) e REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA. - CNPJ nº 65.149.197/0002-51 (item 2). Data da Homologação: 18/01/2024.

ALLANA MACHADO PRAZERES

Diretora-Geral Substituta
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 711000

Nº Processo: 61001.004966/2023- 03.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA.

Contratado: 18.599.173/0001-33 - INFINITI COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de climatização do gabinete do comandante da marinha, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2024 a 08/12/2024. Valor Total: R$ 124.650,00. Data de Assinatura: 08/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO

Número do Contrato: 0006/2022

Nº Processo: 64256.008752/2022-32

Inexigibilidade. Nº 9/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 74.704.008/0001-75 - FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS. Objeto: Serviço de gerência, operação e suporte da rede metropoa. Vigência: 22/12/2023 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.440,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 004/2024-SME. Origem: Ata de registro de Preço nº 001/2024-SME, Pregão Eletrônico SRP nº 033/2023-SME. Objeto: Aquisição de equipamentos de cozinha, para atender as demandas da secretaria municipal de educação de Ourilândia do Norte. Contratada: GO VENDAS ELETRÔNICAS EIRELI, Inscrita no CNPJ: 36.521.392/0001-81 - Total Vencedor R$ 30.474,00 (Trinta mil, quatrocentos e setenta e quatro reais). Vigência: 12/01/2024 à 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 005/2024-SME. Origem: Ata de registro de Preço nº 001/2024-SME, Pregão Eletrônico SRP nº 033/2023-SME. Objeto: Aquisição de equipamentos de cozinha, para atender as demandas da secretaria municipal de educação de Ourilândia do Norte. Contratada: KCRS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, Inscrita no CNPJ: 21.971.041/0001-03 - Total Vencedor R$ 15.399,86 (Quinze mil, trezentos e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos). Vigência: 12/01/2024 à 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 006/2024-SME. Origem: Ata de registro de Preço nº 001/2024-SME, Pregão Eletrônico SRP nº 033/2023-SME. Objeto: Aquisição de equipamentos de cozinha, para atender as demandas da secretaria municipal de educação de Ourilândia do Norte. Contratada: MARLIZA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA inscrita no CNPJ: 09.115.451/0001-49 - Total Vencedor R$ 278.956,00 (Duzentos e setenta e oito mil, novecentos e cinquenta e seis reais). Vigência: 12/01/2024 à 31/12/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/23 - PRC Nº 260/23

O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 2.º Adendo ao Pregão Eletrônico n.° 061/2023 - PRC 260/23.

O Adendo encontra-se disponível na íntegra nos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://novobbmnet.com.br.

Pará de Minas, 19 de janeiro de 2024.

Anderson José Guimarães Viana
AVISO DE ALTERAÇÃO

Chamamento Público Nº 5/2023

Segundo Aviso de Retificação e Alteração. Retificação e Alteração do EditalChamamento Público nº 5/2023. Edital de Audiovisual da Lei Paulo Gustavo. Retificado em 15/01/2024.

O Município de Viçosa /AL, através da Comissão Especial de Chamamento Público, vem no uso das suas atribuições, torna público a Tornar pública retificação que atenderá ao EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL e seus respectivos regulamentos, oriundos da Lei Paulo Gustavo no município de Viçosa, obedecendo as disposições, disponíveis na íntegra no sítio eletrônico da Prefeitura, através do link: vicosa.al.gov.br (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Viçosa-AL, 16 de janeiro de 2024.

Cristiano Lemos Barbosa

Presidente da Comissão
AVISO DE ALTERAÇÃO

Chamamento Público nº 6/2023

Segundo Aviso de Retificação e Alteração do Edital Chamamento Público nº 6/2023. Edital de Audiovisual da Lei Paulo Gustavo. Retificado em 19/01/2024.

O Município de Viçosa /AL, através da Comissão Especial de Chamamento Público, vem no uso das suas atribuições, torna público a Tornar pública retificação que atenderá ao EDITAL DE para seleção de agentes culturais que atuaram para a preservação e a valorização da cultura popular, artístico-cultural e de cidadania cultural com PROJETOS CULTURAIS oriundos da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 - LEI PAULO GUSTAVO e seus respectivos regulamentos, no município de Viçosa, obedecendo as disposições, disponíveis na íntegra no sítio eletrônico da Prefeitura, através do link: vicosa.al.gov.br (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Viçosa-AL, 19 de janeiro de 2024.

Cristiano Lemos Barbosa

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510181

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 35014.462546/2022-08.

Dispensa. Nº 13/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 75.402.099/0001-57 - SEMECAL COMERCIO DE AUTO PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: Alteração qualitativa do objeto contratual, alterando um veículo em que deve ser prestado o serviço de manutenção preventiva, mantendo inalterados os demais itens.. Vigência: 01/08/2023 a 26/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.200,00. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 01/2024, de prestação de serviço, Lei 8.745 de 09/12/93 e suas alterações; CONTRATANTE: Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Itapina; CONTRATADA: ADRIANA VIEIRA DE SOUZA; OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; PRAZO: 01/02/2024 a 30/07/2024; VALOR: A contratante pagará à contratada, mensalmente, a importância equivalente à remuneração de Professor do quadro permanente, Classe D I, Nível 1, regime de 40 horas, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA E ASSINATURA: 19/01/2024; Bruna Raasch Soares - Diretora-geral Substituta, pela contratante, e Adriana Vieira de Souza, contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 130102

Nº Processo: 21053.000450/2023-51.

Inexigibilidade Nº 31/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.

Contratado: 31.675.268/0001-57 - EXA ESTERIL CONSTRUCOES E MONTAGENS DE SALAS LIMPAS LTDA. Objeto: Contratação dos serviços essenciais para o sistema "air lock".

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/02/2024 a 19/08/2024. Valor Total: R$ 88.427,53. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
editalRETIFICAÇÃO do EDITAL Nº 17, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE), nos termos das Leis nº 8.745/1993, 12.772/2012, 12.990/2014, 13.872/2019; nos Decretos n° 7.485/2011, nº 9.508/2018, nº 9.739/2019 e nº 5.626/2005; na Instrução Normativa nº 02/2019, do Ministério da Economia; e Nº 23 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; e na Resolução nº 30/2022, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPE (CEPE), e o que consta do Processo 23076.126177/2023-16, resolve:

1. Retificar o anexo III CRONOGRAMA PARA SELEÇÃO PROFESSOR SUBSTITUTO;

2. Manter inalterados os demais itens do Edital.

Cópia do termo de retificação do Edital está disponível para consulta no Portal https://sigrh.ufpe.br/ (Acessar o Menu Concursos).

RICARDO PINTO DE MEDEIROS
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº. 2/2024. SEI nº. 0013519-39.2023.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: ARTMOVIMENT SERVIÇOS DE REFORMA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE AÇO LTDA. (CNPJ nº 30.755.240/0001-67). Objeto: a aquisição de material permanente (carrinho cesto multiuso de pneu) para suprir as necessidades do TRE/MA. Valor Total: R$ 9.500,00. Nota de Empenho: 2023NE000648. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070156 - SEGEP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: INV PERMAN. Data de assinatura do último signatário: 18/1/2024. Signatários: Desembargador Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA e a Sra. Thais Helena Ferraz Franhani Olivetti, representante da contratada.

Contrato nº. 4/2024. SEI nº. 0013521-09.2023.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: ALIANÇA PAPELARIA EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. (CNPJ nº 30.155/054/0001-97). Objeto: a aquisição de material permanente (televisor 43") para suprir as necessidades do TRE/MA. Valor Total: R$ 34.020,00. Nota de Empenho: 2023NE000647. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070156 - SEGEP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: INV PERMAN. Data de assinatura do último signatário: 18/1/2024. Signatários: Desembargador Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA e o Sr. Oslei Cardoso Leite, representante da contratada.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: 1º Termo aditivo ao contrato nº 007/2023 firmado com Iagente Tecnologia Ltda; CNPJ: 10.209.085/0001-76; Objeto: Prestação de serviço de envio de e-mails em massa (mailing); Amparo Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93; Processo Administrativo: 0430024.00000414/2023-86; Vigência: 16/03/2024 a 16/03/2025; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.045 - Serviços Técnicos Profissionais de T.I. - PJ; Valor total: R$ 4.320,00 (quatro mil, trezentos e vinte reais); Nota de Empenho: 021/2024; Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição e, Mario Luiz Romero Cavalcanti, pela Contratada.

Espécie: 1º Termo aditivo ao contrato nº 001/2023 firmado com Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; CNPJ: 61.198.164/0001-60; Objeto: Prestação de serviços de seguro de automóveis da frota oficial do CRMV-RJ composta de cinco veículos; Amparo Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93; Processo Administrativo: 0430024.00000379/2023-13; Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.063 - Seguros em Geral - PJ; Valor total: R$ 13.509,50 (treze mil, quinhentos e nove reais e cinquenta centavos); Nota de Empenho: 032/2024; Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição e, Andreza Cristina de Oliveira Valdes e Neide Oliveira Souza, pela Contratada.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/23 - PRC Nº 260/23

O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 1.º Adendo ao Pregão Eletrônico n.° 061/2023 - PRC 260/23.

O Adendo encontra-se disponível na íntegra nos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://novobbmnet.com.br.

Pará de Minas, 19 de janeiro de 2024.

Anderson José Guimarães Viana
AVISO DE PENALIDADE

COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA, UG 160110. Em solução ao processo administrativo 64254.006902/2023-55-Fisc Adm/CMJF, instaurado pela Portaria nº 4- Fisc Adm/CMJF, de 29 de agosto de 2023, onde figura a empresa MR COMÉRCIO ARMARINHO LTDA - CNPJ: 48.842.674/0001-60, com domicílio à Rua José Lourenço da Silva, Nr 855, Loja B, Bairro Da luz, Ubá/MG, CEP 36.504-212, este Ordenador Despesas resolve aplicar a sanção de advertência por inexecução total da Nota de Empenho nº 2023NE000098, emitida em 31 de maio de 2023 - UG 167110, no valor total de R$ 302,25 (trezentos e dois reais e vinte e cinco centavos), conforme o Inciso I do art. 87 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, por ter sido julgada culpada no processo administrativo e consequente extinção da obrigação da Administração Militar para com o citado fornecedor.

Juiz de Fora, MG, 16 de janeiro de 2024

Cel - CARLOS ROBERTO PINHEIRO DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas do CMJF.