PORTARIA Nº 4.837/GAB-REIT/IFMA, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.047903.2024-22, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Selma Cristina Silva Cunha Pereira, Técnico em Enfermagem, da Função de Chefe do Departamento de Ações Inclusivas (FG-01) do (a) Campus Alcântara, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon da Silva Reis

PORTARIA Nº 4.838/GAB-REIT/IFMA, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.047903.2024-22, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Leticia Chagas da Silva, Enfermeiro, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Ações Inclusivas (FG-01) do (a) Campus Alcântara, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon da Silva Reis

PORTARIA Nº 4.840/GAB-REIT/IFMA, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.047903.2024-22, resolve:

I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor VALDIR FERREIRA MOUZINHO, Mat. SIAPE nº 0055732, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 04, em regime de trabalho de 40 horas com dedicação exclusiva, do quadro de pessoal permanente deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus São Luís - Maracanã, com fundamento no Art. 20, §§ 1º e 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, acrescido do Adicional de Tempo de Serviço de que trata o art. 244, da Lei n° 8.112/90 e MP n° 1.815 de 05.03.99, no percentual de 10% (dez por cento), da Retribuição por Titulação - RT em Nível de Mestrado com Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC, Nível III, de que trata a Lei n° 12.772 de 2012.

II - Declarar vago o supracitado cargo.

Gedeon da Silva Reis

PORTARIA Nº 4.841/GAB-REIT/IFMA, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.047903.2024-22, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Nilson dos Santos Loiola, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador do Curso Técnico em Meio Ambiente (FUC-01) do (a) Campus Barra do Corda, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon da Silva Reis

PORTARIA Nº 4.842/GAB-REIT/IFMA, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.018491.2024-13, resolve:

I - Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19.12.2003, publicada no DOU de 31.12.2003, assegurado o que consta no art. 186, Inciso III, alínea "a" da Lei 8.112/90 e combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor Antonio Itanage Costa Cardoso da Silva, Matrícula SIAPE nº 271629, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 4, com dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus São Luis Monte Castelo, com proventos integrais, acrescido de 16% (desesseis por cento) de anuênio de que trata o Art. 244 da Lei 8.112/90, da vantagem VPNI conforme Art. 62-A da Lei 8.112/90 e da Retribuição por Titulação RSC Nível III, de acordo com a Lei 12.772, de 28.12.2012.

II - Declarar vago o supracitado cargo.

Gedeon da Silva Reis

PORTARIA Nº 4.843/GAB-REIT/IFMA, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.048239.2024-39, resolve:

Exonerar o (a) servidor (a) Joao da Silva Junior, Tecnólogo Gestão Pública/Recursos Humanos, do cargo de Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas (CD-04) do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de 01 de novembro de 2024.

Gedeon da Silva Reis

PORTARIA Nº 4.844/GAB-REIT/IFMA, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.048239.2024-39, resolve:

Nomear o (a) servidor (a) Rondnelle Nunes Lima, Assistente em Administração, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas (CD-04) do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon da Silva Reis

PORTARIA Nº 4.852/GAB-REIT/IFMA, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o a solicitação constante no Processo nº 23249.035812.2024-44, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à Sra. MARIA DAS DORES NASCIMENTO PINHEIRO, na qualidade genitora do ex-servidor DEJAILSON NASCIMENTO PINHEIRO, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape 1282475, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, lotado no Campus Itapecuru Mirim, falecido em atividade, em 15 de junho de 2024, com fundamento no inciso VIII do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o inciso V, do art. 2017 e art. 215 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15 de junho de 2024.

Gedeon da Silva Reis