gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
CNPJ/MF nº 08.814.669/0001-29

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Pelo presente Edital de convocação, ficam convocados os sindicatos associados à FENERC - FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE REFEIÇÕES COLETIVAS, DE ALIMENTAÇÃO PARA COLETIVIDADES, REFEIÇÕES DE BORDO E COZINHAS INDUSTRIAIS, e empresas de refeições coletivas da base territorial de Macaé, RJ, para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a se realizar de forma presencial em sua sede, na Rua Estela, 515 - Bloco G - Conjunto 52, São Paulo, SP, e por meio virtual através de link que será disponibilizado pela entidade, mediante solicitação/cadastro do associado no e-mail juniorassuncao@fenerc.com.br, no dia 11 de abril de 2024, às 10:00h em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta de seus associados com direito a voto e em segunda convocação, às 10:30hs., com qualquer número de associados, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Análise de pauta de reinvindicação do SINTHOP - Macaé/RJ, contraproposta patronal; 2. Nomeação e autorização para negociações e acordo; 3. Conceder autorização para a defesa e ingresso de processos de dissídios coletivos que se fizerem necessários, estabelecendo as melhores condições que entender possíveis para a categoria que representa; 4. Fixação de contribuição negocial decorrente das negociações, convenções e dissídios coletivos de que participar.

São Paulo, 2 de abril de 2024

ROGÉRIO DA COSTA VIEIRA

Presidente da FENERC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158450

Nº Processo: 23347.001652/2023-41.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CORUMBA.

Contratado: 08.720.790/0001-91 - POLO ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de motorista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total: R$ 76.370,40. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154502

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 23005.002969/2018-16.

Pregão. Nº 45/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses a partir do seu vencimento em 18/06/2024, passando a vigir até 18/06/2025.. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.913.412,86. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170116

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 10707.720152/2021-61.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 01.781.151/0001-97 - PETBRAZIL CLINICA VETERINARIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, podendo, a critério da Administração, ser rescindida a contratação a qualquer tempo, e mediante comunicação prévia de 30 (trinta) dias da Contratante à Contratada e reajuste contratual de 4,51% (quatro inteiros e cinquenta e um centésimos percentuais) do valor inicial atualizado, a partir de 01/04/2024.. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.320,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Esta prefeitura torna pública a licitação cujo objeto é o Registro de Preços para eventual fornecimento de insumos médico-hospitalar e de fisioterapia. Sessão eletrônica no dia 16 de abril de 2024, as 8:30h, na plataforma www.licitardigital.com.br. Edital disponível em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel: (31) 3856-1385.

São Domingos do Prata-MG, 2 de abril de 2024.

Silvânia Aparecida Silva Evaristo Gonçalves

Agente de Contratação
Extrato de Contrato

Contrato nº 202/2024. Proc.: 23070.006876/2024-17. Contratante: UFG - CNPJ: 01.567.601/0001-43. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa FUNAPE CNPJ: 00.799.205/0001-89. Objeto: prestação pela CONTRATADA de serviços de gestão administrativa e financeira à UFG/INTERVENIENTE/UNIDADE/COORDENADOR para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no Projeto de ENSINO: "Especialização em Odontopediatria".Vigência: 01/04/2024 até 31/08/2026 podendo, excepcionalmente, ser prorrogado na hipótese de ocorrência de fatos impeditivos ao normal andamento da execução do projeto, por período estrito e necessário ao término do impedimento do objeto pactuado.
EDITAL nº 315/2024

Processo n 54000.084658/2018-22

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE DEFESA

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio do Chefe da Divisão Operacional, nomeado pela Portaria de Pessoal/INCRA/Nº 484, de 22 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 25/08/2023, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo, para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital.

Município: Uberlândia/MG. Projeto de Assentamento: PA Nova Tangará/MG.

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG023500000383.

Marlucia Isabel da Mota.

***.287.326-***

Adilson Ferreira Silva.

***765.756***

Modalidade do Crédito 1: Apoio Inicial (Decreto 9.424)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

20/09/2021

5.278,39

5.408,01

791

O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br) da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenha sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.

PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais

Jadson Viana Bastos

Chefe Divisao Operacional
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257033

Número do Contrato: 110/2023.

Nº Processo: 25044.000252/2053-58.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 17.869.766/0001-00 - SETE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar, conforme convenção coletiva de trabalho ce000508/2023 (0037828040), nos termos da cláusula sexta do contrato nº 110/2023 (0037388629); e

alterar a cláusula terceira do contrato nº 110/2023 (0037388629), em função da repactuação contratual, passando para o valor global contratual de r$ 852.643,08 (oitocentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e quarenta e três reais e oito centavos), nos termos da nota técnica nº 17/2024 - ce/selog/ce/dsei/sesai/ms (0038430548).. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 852.643,44. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 448/2023

Nº Processo: 23066.085230/2023-76. ÓRGÃO EXECUTOR: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CONVENENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO. CNPJ: 14.645.162/0001-91. Constitui objeto deste instrumento complementar as obrigações da FAPEX com a finalidade de dar apoio a Carta de Apoio entre a FAPEX e a Organização Pan-Americana da Saúde / Organização Mundial da Saúde, para execução do projeto "ESTUDO DE LINHA DE BASE E MODELAGEM DAS TRILHAS FORMATIVAS DOS MÉDICOS DO PROJETO MAIS MÉDICOS PELO BRASIL". Leis Federais nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e nº 8.958 de 20 de dezembro de 1994, alteradas pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelo Decreto n.º 7.423 de 31 de dezembro de 2010 e Decreto 8.241/14, e demais legislações correlatas. 25.03.2024 a 25.11.2024. Valor R$ R$ 1.025.902,40 (um milhão, vinte e cinco mil, novecentos e dois reais e quarenta centavos). Data de Assinatura: 25.03.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 80004

Nº Processo: 580/202. Objeto: Aquisição de material elétrico para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência, pelo período de 01 (um) ano.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avsantos Dumont 3384 Bairro Aldeota, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CRISTINA HELENA VERAS TEIXEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 02/04/2024) 80004-00001-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120645

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 67107.021239/2019-14.

Pregão. Nº 76/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 010/gapgl-laqfa/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/04/2024 a 04/04/2025, nos termos do inc. Ii do art. 57 da lei n.º 8.666 de 1993.. Vigência: 05/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.074,18. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 158199

Nº Processo: 23096092977202323. Objeto: Aquisição de material odontológico e laboratorial. Total de Itens Licitados: 150. Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 14h30. Endereço: Avenida Universitaria S/n, Santa Cecilia - Patos/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158199-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROSIVALDO DANTAS DE ARAUJO

Diretor do Dcc/cstr

(SIASGnet - 02/04/2024) 158199-15281-2024NE000032
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 0012618-54.2023.6.04.0000.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Alteração do caput da cláusula quarta (do prazo de vigência) e inclusão de um parágrafo quinto na mesma. Vigência: 16/04/2024 a 15/08/2024. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2024 (90004/2024)-UASG: 927237

O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Instrução Normativa Seges/ME Nº 65, de 7 de julho de 2021, Instrução Normativa Seges/ME Nº 67, de 8 de julho de 2021, que Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que realizará contratação direta para o serviço de CRIAÇÃO, MIGRAÇÃO, HOSPEDAGEM e MANUTENÇÃO do site institucional do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba em razão do valor, e que no período de 08:00hs do dia 04/04/2024 até às 23:59hs do dia 08/04/2024, receberá propostas de preços juntamente com documentos de habilitação, através do sítio www.comprasnet.gov.br. As propostas serão julgadas pelo menor preço global, de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta, e em conformidade com a solicitação do Setor Demandante. Horário da disputa: 08:00hs até 14:00hs (horário de Brasília) do dia 09/04/2024.Retirada do edital: O edital encontra-se à disposição dos interessados no site do comprasnet e no site www.crfpb.org.br. Maiores informações: licitacaocrfpb@gmail.com

João Pessoa 2 de abril de 2024

CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA

Presidente do CRF/PB
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.000581/2024-10-e

ESPÉCIE: Contrato nº 3.0400.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: ALBANI MATTÉ INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.124.663/0001-30. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Máquinas e Implementos Agrícolas para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco área de atuação da Codevasf. PRAZO: O prazo de vigência contratual é de 120 (cento e vinte) dias, e o prazo para execução dos objeto é de 60 (sessenta) dias, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, AnexoI do Edital Pregão Eletrônico (SRP) nº 030/2023 - UASG 195002, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 14.994,00 (quatorze mil e novecentos e noventa e quatro reais). RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho - PTRES nº 219365; e estão assegurados através da Nota de Empenhos nº 2023NE531148, datada de 30 de dezembro de 2023; constante à peça 140 (eDOC 5EF08354), do Processo Administrativo nº 59530.002033/2023-43-e.

DATA DE ASSINATURA: 15/03/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Leonardo Streher Matté, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.000546/2024-09-e

ESPÉCIE: Contrato nº 3.0410.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: GALLOTTI TRUCKS PE COMÉRCIO DE AUTOMOTORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.724.745/0001-27. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Caminhões para atendimento de diversas localidades no estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR Codevasf. PRAZO: O prazo de vigência contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, e o prazo para execução do objeto é de 120 (cento e vinte) dias, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, Anexo I do Edital Pregão Eletrônico - SRP nº 032/2023 - UASG 195002, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 8.995.874,73 (oito milhões, novecentos e noventa e cinco mil, oitocentos e setenta e quatro reais e setenta e três centavos). RECURSOS: Os recursos correrão à conta dos Programas de Trabalho - PTRES nº 219453, nº 237684 e nº224673; e estão assegurados através das Notas de Empenho nº 2023NE530752, datada de 27 de dezembro de 2023; nº 2023NE530864 e nº 2023NE530907, datadas de 28 de dezembro de2023; n° 2023NE530940, datada de 29 de dezembro de 2023; nº 2023NE531095, datada de 30 de dezembro de 2023; nº 2023NE530780, nº 2023NE530789, nº 2023NE530790, nº 2023NE530843, nº2023NE530787 e nº 2023NE530865, datadas de 28 de dezembro de 2023; e nº 2023NE531059, datada de 29 de dezembro de 2023; constantes às peças 3 (eDOC 524A1F88), 4 (eDOC3C719D81),5 (eDOC 8B6C5C85), 6 (eDOC 36D113BD), 7 (eDOC 5D63F0E9), 8 (eDOC8115F4FA), 9(eDOC 8445B3E4), 10 (eDOC 335872E0), 11 (eDOC EA7E31ED), 12 (eDOC360835FE), 13(eDOC 5833B7F7) e 14 (eDOC EF2E76F3), respectivamente, do Processo Administrativo nº 59530.000546/2024-09-e.

DATA DE ASSINATURA: 25/03/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Ricardo Gallotti Lima, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59530.000865/2020-82-e

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 3.340.00/2020. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: Vibal Construções e

Serviços Ltda., CNPJ nº 32.815.029/0001-18. OBJETO: Visando à prorrogação de prazo contratual, à readequação da planilha orçamentária e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Prorrogado o prazo contratual por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 05/02/2024, passando seu vencimento para 02/08/2024. PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Fica, por meio deste instrumento, readequado o valor da ´çanilha orçamentária, sem inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 162.022,90 (cento e sessenta e dois mil, vinte e dois reais e noventa centavos), representando 2,11% (dois inteiros e onze centésimos por cento) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 163.440,08 (cento e sessenta e três mil, quatrocentos e quarenta reais e oito centavos), que representa 2,13% (dois inteiros e treze centésimos por cento) do valor contratado, totalizando com os aditivos anteriores 7,77% (sete inteiros e setenta e sete centésimos por cento) de acréscimo e 7,79% (sete inteiros e setenta e nove centésimos por centos) de decréscimo, passando o valor do contrato de R$ 7.677.900,48 (sete milhões, seiscentos e setenta e sete mil, novecentos reais e quarenta e oito centavos) para R$ 7.676.483,30 (sete milhões, seiscentos e setenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e três reais e trinta centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à página 5 da peça 164 do processo nº 59530.000865/2020-82.

DATA DE ASSINATURA: 25/01/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Ivandi Brilhante de Araujo Júnior, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257033

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 25044.000787/2021-67.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 03.972.476/0001-82 - COMPACTA SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar, conforme convenção coletiva de trabalho ce000378/2023 (0037844022), os custos contratuais vinculados à mão de obra, nos termos da cláusula sexta do contrato nº 05/2022 (0026829058);

alterar a cláusula terceira do contrato nº 05/2022 (0026829058), em função da repactuação contratual, passando para o valor global contratual de r$ 972.511,68 (novecentos e setenta e dois mil quinhentos e onze reais e sessenta e oito centavos), nos termos da nota técnica nº 38/2024-ce/selog/ce/dsei/sesai/ms (0038812848).. Vigência: 10/05/2022 a 10/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 972.512,05. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio PDI Nº 107/2022. Processo nº 23422.009928/2022-16. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPJ: 03.579.617/0001-00. Resumo do objeto: o prazo de vigência passa a ter o seguinte enunciado: O prazo do Convênio Originário, previsto inicialmente para 27 meses a contar da data de sua assinatura, fica com a execução do projeto prorrogada até a data de 06 de junho de 2025. Data da assinatura: 28/03/2024. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira, Reitora e pela Fundação Araucária Ramiro Wahrhaftig, Presidente e Gerson Luiz Koch, Diretor de Administração e Finanças.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo: 00091.000480/2023-31. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Partícipes: Agência Brasileira de Inteligência/ABIN, CNPJ: 01.175.497/0001-41 e a Guarda Municipal do Rio de Janeiro (GM-Rio), CNPJ: 11.239.018/0001-67. Objeto: Cooperação para disponibilização à ABIN de dados de interesse para a atividade de inteligência, organização e normatização de atividades de inteligência no âmbito da GM-Rio, capacitação de servidores e difusão de conhecimento. Legislação de referência: Decreto nº 9.991/2019 e Instrução Normativa nº 201/ME. Vigência: 03/2024 até 03/2029.
EDITAL Nº 203 DE 1º DE ABRIL DE 2024

Processo nº 23079.214280/2024-17

O Diretor do Instituto de Geociências do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza da UFRJ, nomeado pela Portaria n o 5.325 de 06/06/2023, publicada no DOU n o 108 de 07/06/2023, resolve tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação de uma (1) vaga de Professor Substituto, referente aos Editais 72 de 02/2/2024 e 100 de 27/02/2024, publicado no DOU 40 de 28/2/2024:

Departamento de Geologia

Setorização: Geologia de Engenharia e Ambiental/Mecânica das Rochas

1- João Paulo Porto Barros

Edson Farias Mello

Diretor do Instituto de Geociências/UFRJ
AVISO DE PENALIDADE

A Diretora do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, no uso das atribuições que lhe confere a Publicação no DOU de 02/08/2017, e com base no art. 49 do Decreto 10.024/2019, torna público que foi estendida à empresa R&C Distribuidora de Produtos Medicos e Odontológicos Ltda, na Rua DR Luiz Bellegard, n° 68 - Sala 503 e 504 - Imbetiba - Macaé - RJ, CEP n° 27913-260, inscrita no CNPJ n° 43.750.363/0001-24 a penalidade de IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELO PRAZO DE 1(UM) ANO, imposta pelo art.156 inciso III da Lei 14.133/2021 c/c Art. 49, VI do Decreto Lei n° 10.024/2019, impedimento de Licitar no Âmbito da União, conforme processo SEI n° 25029.000271/2024-53

VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511013415202361.

Pregão Nº 18/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.

Contratado: 15.272.846/0001-58 - PS SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA. Objeto: Serviço de higienização: lavagem de uniformes diversos com lavagem a seco, disponibilidade de busca e

entrega do material por parte da empresa contratada em local designado..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total: R$ 39.588,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004265822

Objeto: Anodo Fe-Si-Cr NBR 9240 CCE-21/1500x50mm

Abertura das propostas em 10/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RECURSOLANDIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço global, Contratação de empresa especializada em confecções de próteses dentárias, conforme os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e de acordo com a Portaria nº 1.825/GM/MS, de 24 de agosto de 2012, para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias para atender as pessoas de baixa renda, do município de Recursolândia, nas ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal realizada pelo Fundo Municipal de Saúde de Recursolândia, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Com abertura das propostas previstas para o dia 25 de abril de 2024, às 09:h00min. Edital e Anexos poderão ser retirados no site www.recursolandia.to.gov.br, www.bnc.org.br ou na Prefeitura Municipal de Recursolândia. Maiores informações pelo telefone: (63) 3438-1136 ou pelo e-mail cplrecursolandia@gmail.com

Em 2 de abril de 2024.

OSMAR CELESTINO DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 924559/2021. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: CENTRO DE TECNOLOGIAS ALTERNATIVAS DA ZONA DA MATA, CNPJ nº 20323796000120. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 31/07/2024. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/03/2024 a 31/07/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA, CPF nº ***.413.698-**, Convenente: APARECIDA ELI FATIMA CELESTINO, CPF nº ***.269.916-**.
EXTRATO DE CONTRATO

CPSPS N.º 52/2024 PROCESSO N.º 23115.006195/2024-95. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: SAMIR DE BARROS REBÊLO. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2024.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Convenentes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região e o Instituto Cultural Newton Paiva Ferreira Ltda; Objeto: concessão de estágio de ensino superior; vigência: 3 anos; Signatários: Márcia Campos Duarte - Vice-Procuradora-Chefe da PRT3 e Rita de Cássia Oliveira - representante da instituição de ensino Newton Paiva. Assinatura: 26/03/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Extrato de Convenio de Concessao de Estagio N. 30/2024

Numero do Processo: 23064.014969/2024-02. ACORDANTES: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA - CAMPUS APUCARANA - CNPJ: 75.101.873/0010-80 e a UMFG EDUCACIONAL LTDA S/S. CNPJ: 11.584.142/0001-60 . OBJETO: Atividades conjuntas capazes de proporcionar a plena operacionalizacao da Lei n. 11.788 de 25/09/2008, relacionada ao ESTAGIO DE ESTUDANTES. Fundamento legal: Lei n.14.133/21. Vigencia: 01/04/2024 a 01/04/2029. Data da assinatura: 01/04/2024.

ASSINAM: Marcelo Ferreira da Silva, pela UTFPR - Campus Apucarana e Mario dos Anjos Neto Filho , pela UMFG EDUCACIONAL LTDA S/S.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160049

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 64455.000462/2021-02.

Contratante: 10º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 03.420.933/0001-26 - DR SOFTWARE SERVICOS LTDA. Objeto: Aplicação de reajuste com índice previsto em contrato.. Vigência: 29/03/2021 a 29/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.274,72. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a decisão de impugnação de edital do Pregão Eletrônico nº 005/2024, apresentado pelas empresas Autoluk Comércio de Pneumaticos e Peças LTDA e LAGB Assessórios e Peças, pelas razões expostas no processo nº 006841/2023, decide conhecer as impugnações para no mérito conceder provimento, disponíveis tais decisões na plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br e www.vargemalta.es.gov.br.

O inteiro teor encontra-se à disposição, no Setor de Licitação e Contratos.

Esclarecimentos no mesmo endereço, pelo telefone (28) 99942-6643 ou (28) 3528-1900. Disponível em 02/04/2024.

ID CidadES: 2024.071E0700001.02.0003

ERIELE DE LIMA NASCIMENTO

Pregoeira
AVISO de alteração PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a retificação do Edital do Pregão Eletrônico nº 005/2024, considerando a alteração de documentação da qualificação técnica. A data de abertura passa a ser dia 17/04/2024 às 08:00 horas.

Mantêm-se as demais disposições do referido Edital.

Esclarecimentos no mesmo no mesmo endereço, pelo telefone (28) 99942-6643 ou (28) 3523-1900.

Edital disponível no site www.vargemalta.es.gov.br e www.portaldecompras publicas.com.br, em 02/04/2024.

ID CidadES: 2024.071E0700001.02.0003

ERIELE DE LIMA NASCIMENTO

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158145

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23278.007128/2022-63.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 04.808.914/0003-04 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Segundo termo de apostilamento ao contrato - repactaução 2024. Vigência: 09/04/2023 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.136.574,88. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em serviço de corte e poda de árvores, para a Unidade B 28, João Pessoa/PB. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 18/04/2024, das 9h30 às 10h00. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b028@sestsenat.org.br.

DENISE BRITO DA COSTA

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato Pregão Eletrônico nº 005/2023; Objeto: Serviço de Jardinagem; Contratada: H. MAC BUSINESS LTDA; CNPJ: 35.081.759/0001-20; Data de Assinatura: 14/03/2024; Valor mensal: R$ 1.657,46; Vigência: 10/04/2024 a 09/04/2025. Amparo Legal: Art. 89, 92, 105 e 124 da Lei nº 14.133/21. Carlos Alberto dos Santos. Diretor. 3/04/2024
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 942728/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540031, Convenente: ENCONTRARTE QUALIDADE DE VIDA ATRAVES DA ARTE, CNPJ nº 09236497000116. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 07/12/2023 a 06/04/2025. Data de Assinatura: 28/03/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170116

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 10707.720062/2020-90.

Pregão. Nº 4/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigencia contratual de 01/04/2024 a 01/04/2025 do serviço de e transporte terrestre ou agenciamento /intermediação de transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos orgãos e entidades da adminsitração pública federal, por demanda e no âmbito da região metropolitana do rio de janeiro-rj.. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 269.990,92. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 257032

Nº Processo: 25043.000053/2023-50.

Pregão Nº 30/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA.

Contratado: 34.503.918/0001-75 - TRO LOCACOES DE PIPA LTDA. Objeto: Ontratação de serviços comuns de transporte e abastecimento de água potável através de caminhão pipa em aldeias indígenas, no ambito do distrito sanitário especial indígena bahia (dsei/ba)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total: R$ 244.620,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO - UASG 160391-CPOR/PA

Número do Contrato: 01/2024. N° Processo: 64214000303/2024-85. Inexigibilidade. N° 01/2024. Contratante: CENTRO DE PREPARACAO OFICIAIS RESERVA/PA. Contratado: 58.106.519/0014-53

-ASSOCIAÇÃO DE PAIS, AMIGOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL E DA COMUNIDADE (APABB-RS)

-Objeto: Termo de Permissão de Uso para realização de práticas desportivas, tendo como público, pessoas com deficiência em geral e suas famílias, no interior do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de Porto Alegre. Vigência: 25/03/2024 a 25/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: não oneroso. Data de Assinatura: 25/03/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/GOLIC/2024- UASG 275057

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife, Torna Público AQUISIÇÃO EVENTUAL DE MATERIAIS PARA REFORMA DO SISTEMA DE INVERSORES DE TRAÇÃO-TUE/CAF PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA DA CBTU/STU/REC.

O referido processo foi HOMOLOGADO pela Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, à empresa BMP RAIL PARTS LTDA, CNPJ Nº 07.156.727.001/0001-01, no valor total de R$ 1.374.280,00 (Um Milhão, Trezentos e Setenta e Quatro Mil, Duzentos e Oitenta Reais).

Savyo dos Santos Souza

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

O SEST- Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará uma concorrência para Aquisição de água mineral e Kit lanche, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 12/04/2024, às 09hs (Horário local). Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade do SEST SENAT - A11, situado na Av. Manoel Dias da Silva, nº 1052, Pituba Salvador/BA ou através do e-mail: licitacao.a011@sestsenat.org.br das 13h30min às 16h00min.

À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

O Município de Amaporã- PR, tornar público processo administrativo nº 033/2024 pregão eletrônico nº 022/2024 SRP nº 022/2024, tipo: menor preço por item, Objeto: Registro de Preços para futuras e parceladas aquisições de Pneus Novos, Câmaras de ar e Protetores, dos veículos e máquinas da frota do Município de Amaporã, para atender necessidades dos Departamentos e Secretarias do Município, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 468.724,14. ABERTURA: 17/04/2024, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325.

Em 2 de abril de 2024.

Rosângela Alexandre de Andrade

pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 120006

Nº Processo: 67284005340202363. Objeto: Aquisição de películas de proteção (insulfilm) para aplicação em portas de vidro, janelas e fachada. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/04/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m - Anexo a Térreo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MARCELLO PEREIRA CAMARGO

Ordenador de Despesas do Gap-br

(SIASGnet - 02/04/2024) 120006-00001-2024NE800000
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato que foi publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 63, de 02 de abril de 2024, Seção 3, Página 31 conforme a seguir:

Onde se lê: … EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

Leia-se: … EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Código SAIC 34907.24/0012-0; Participantes: Embrapa - CNPJ/MF 00.348.003/0001-10 e a Instituição de Ensino ANA CARLA DOS SANTOS SEIXAS EDUCAÇÃO PROFISSIONAL(ZAINE CURSOS E TREINAMENTOS) - CNPJ/MF - 27.717.549/0001-58; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de Concessão de Estágio de complementação educacional, pela Embrapa, a alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência em relação aos cursos/programas de ensino ministrados pela Instituição de Ensino; Data da assinatura: 01/04/2024; Vigência: 01/04/2029; Signatários: Tenisson Waldow de Souza e Lana Gomes da Silva Timo, pela Embrapa e Ana Carla Santos Seixas, pela Instituição de Ensino. MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA - Chefe Geral Embrapa Semiárido
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024

Objeto: aquisição de Material Imobilizado (MONITOR MULTIPARAMÉTRICO E CENTRAL DE MONITORAÇÃO), em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 16/04/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
EXTRATO De CONTRATO Nº 5/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Avaré.

Contratado(a): Michelle Traete Sabundjian.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Agronomia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência 02/04/2024 a 14/06/2024.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado.

Assinaturas: Sebastião Francelino da Cruz, pela contratante, e Michelle Traete Sabundjian, contratado(a).

Data da Assinatura: 01/04/2024.
AVISO DE LICITACAO

PREGAO ELETRONICO Nº 2/2024 - UASG 160359 H GU ALEGRETE

NR Processo: 64586.000039/2024-51

O HOSPITAL DE GUARNICAO DE ALEGRETE comunica a todos os interessados o Registro de preco para eventual aquisicao de uma viatura ambulancia tipo B, suporte basico, em proveito do Hospital de Guarnicao de Alegrete. Total de itens licitado: 01. Valor Total da licitacao: R$ 450,000,00. Edital: 03/04/2024 das 08h00 as 12h00. Endereco: Rua Demetrio Ribeiro, 210 - Centro - Alegrete/RS ou https://wwww.gov.br/compras/edital/160359-5-00002-2024. Entrega das propostas: a partir de 03/04/2024 as 08h00 no site www.gov.br/compras . Abertura das propostas: 15/04/2024 as 09H00 no site www.gov.br/compras.

ROSIMEIRE PAIVA BARBOSA LINS - Ten Cel

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200125

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 08666.046733/2021-10.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA. Contratado: 18.988.273/0001-51 - ARAM PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A alteração do prazo de vigência do contrato 07/2021, a contar de 01/04/2024 até 30/09/2024, com fundamento no inciso ii do art. 65 combinado com o art. 57, § 1o, inciso vi, da lei n.º 8.666/93. Vigência: 01/04/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.367.152,99. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Processo nº: 23057.005134.2023-15

Doador: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte-IFRN/Campus Natal-Central, UG 158369.

Donatário: Grupamento de Fuzileiros Navais de Natal, UG 783200.

Objeto: doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo doador ao donatário, de Fritadeira industrial inox a gás, tanque com zona fria confeccionado em aço inoxidável , registro de gás industrial em latão cromado, cesto aramado com proteção em teflon na cor vermelha no cabo queimador em alumínio fundido, termostato de segurança, válvula solenoide e termostato para controle da temperatura, sapata de nivelamento em polipropileno injetado, acabamento lixado acetinado, dimensões: 400x720x850, capacidade 20 litros, temperatura de trabalho máxima 180°c, com 2 cestos, 1 tanque, 3 queimadores. Assistência técnica autorizada, garantia mínima de 12 meses, no valor de R$ 1.584,86 (hum mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e oitenta e seis centavos), relacionado no Termo de Doação nº 01/2024-DG/CNAT/RE/IFRN, integrante do Processo nº 23057.005134.2023-15, em conformidade com o Decreto nº 9.373/2018.

Data de assinatura: 21 de março de 2024.

Signatários: pelo Diretor-Geral Jonas Eduardo Gonzalez Lemos, pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte-IFRN/Campus Natal-Central e pelo Gestor Patrimonial Substituto João Batista da Cruz Silva, pelo Grupamento de Fuzileiros Navais de Natal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 257032

Nº Processo: 25043.000053/2023-50.

Pregão Nº 30/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA.

Contratado: 34.503.918/0001-75 - TRO LOCACOES DE PIPA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de transporte e abastecimento de água potável através de caminhão pipa em aldeias indígenas, no âmbito do distrito sanitário especial indígena bahia (dsei/ba)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total: R$ 134.880,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
AVISOs DE ANULAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS-MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA RESENHA DO CONTRATO Nº 305/2024 - SEMED, devido a erros de informações: DATA DA ASSINATURA. Diário Oficial da UNIÃO, SÃO LUÍS, seção 3. N° 61, 28 DE MARÇO DE 2024, Página 224.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS-MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA RESENHA DO CONTRATO Nº 306/2024 - SEMED, devido a erros de informações: DATA DA ASSINATURA. Diário Oficial da UNIÃO, SÃO LUíS, seção 3. N° 61, 28 DE MARÇO DE 2024, Página 224.

Balsas-MA, 1º de abril de 2024.

Diogo Rossi Lima Nogueira

Presidente da CPL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160049

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 64455.000460/2021-13.

Contratante: 10º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 05.307.143/0001-64 - PHOCUS SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Reajuste com aplicação de indice. Vigência: 25/03/2021 a 25/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.291,52. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 01/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Avançado Carmo de Minas. CONTRATADO: RÔMULO FERREIRA PEREIRA. OBJETO: Serviços de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04. RETRIBUIÇÃO: receberá mensalmente a soma da importância correspondente a Classe D-I, Nível 01, mais a Gratificação de Retribuição por Titulação de acordo com a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Plano de Carreiras do Magistério Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 12.772, de 28.12.2012. VIGÊNCIA: 01.04.2024 a 27.09.2024. DATA E ASSINATURA: 01.04.2024. JOÃO OLYMPIO DE ARAUJO NETO, pela Contratante e RÔMULO FERREIRA PEREIRA, Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90001/2024

Nº Processo: 08665.000287/2023-61.

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza e conservação, recepção, copeiragem e secretariado (apoio técnico administrativo), com fornecimento de mão-de-obra exclusiva e materiais e equipamentos necessários a prestação dos serviços, com o objetivo de atender às necessidades da Superintendência, Delegacias e Unidades Operacionais da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Maranhão. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 03/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Eng. Emiliano Macieira, Nº 3737-Br 135 -Km 01 - Tirirical., - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/pt-br.

Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FRANCINÁCIO MORAIS MEDEIROS

Ordenador de Despesas - SPRF/MA
AVISO DE REVOGAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 058/ADLI-2/SBJE/2024 Situação: Lotes 2 e 3 revogados por meio do Ato Adm. nº SEDE-AAD-2024/00675, de 1º/4/2024. Autoridade: Superintendente do SBJE. Inf.: www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1040096).

ALEXANDRE VERÍSSIMO

Presidente da Comissão
CNPJ/MF: 14.892.247/0001-74

EXTRATO DE CONTRATO

Protocolo Administrativo: n°000.172.000011/2024.01; Espécie: Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº002/2024; Contratada: RTT INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA . CNPJ: 31.978.612/0001.87; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro CNPJ: 14.892.247/0001-74; Modalidade: Pregão Eletrônico nº001/2024 . Lei 14.133; Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de impressão; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.033 Demais Serviços Profissionais; Valor total da contratação: R$11.146,80; Prazo de vigência: 01 ano contado a partir de 07 de março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004265374

Objeto: Aquisição de Válvula Macho Não Lubrificada 2Pol 600 AC ASTM A216

Abertura das propostas: 10/04/2024 às 20:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 942730/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540025, Convenente: ASSOCIACAO DE ARTE E CULTURA PERIFERIA INVISIVEL, CNPJ nº 13196482000149. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 220.223,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 07/12/2023 a 30/11/2024. Data de Assinatura: 28/03/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 936627/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 42000. Convenente: SOLARES - ACAO SOCIAL E CIDADANIA, CNPJ nº 04588996000159. Prorrogação do prazo de vigência do instrumento. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 19/04/2024 a 30/07/2024. Data de Assinatura: 29/12/2022. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº ***.684.775-**, Convenente: LUIS FELIPE DINIZ MARTINS, CPF nº ***.711.467-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160039

Nº Processo: 64585010885202317. Objeto: Aquisição de material de consumo referente ao Gabinete Odontológico do Hospital Geral de Salvador . Total de Itens Licitados: 332. Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Rua Castro Neves, 72, Matatu - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE GOMES PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/04/2024) 160039-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153262

Número do Contrato: 185/2023.

Nº Processo: 23072.202032/2023-02.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: IMPRENSA UNIVERSITARIA/UFMG. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato administrativo nº 185/2023, que fazem entre si a universidade federal de minas gerais, por intermédio da imprensa universitária da ufmg e a empresa fachineli comunicação ltda. Visando prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 185/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/05/2024 a 08/05/2025, nos termos do art. 57, inciso iv, da lei n. º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.999,20. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 6/2024

O Fundo Municipal de Assistência Social de Brejinho de Nazaré - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico 006/2024, com o objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de obras e serviços de engenharia com vistas à realização de reparos no Centro de Referência de Assistência Social de Brejinho de Nazaré - TO, conforme especificações constantes no edital e anexos; Início da disputa: dia 19/04/2024 às 08hs30min (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília-DF.

O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site http://www.brejinhodenazare.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3521-1441/3521-1239 ou ainda pelo e-mail: licitabrejinhodenazare@gmail.com.

Brejinho de Nazaré - TO, 1º de abril de 2024.

MARÍLIA RODRIGUES SAMPAIO

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: IDEIAS TURISMO LTDA. CNPJ sob nº 02.676.310/0001-56; Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens, destinados a emissão de bilhetes e ordens de passagens aéreas domésticas e internacionais, inclusive seguro viagem internacional, que compreende a cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamento de bilhetes de passagens aéreas e entrega da EMBRAPA; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 66/2023 - Embrapa Sede; Fonte de recursos: 1050000063; Valor global estimado: R$ 801.104,04; Data de assinatura: 25/03/2024; Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e, Maria Cristina Bueno, pela Contratada.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-04-03, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 261.695,44. Leia-se: Valor Total: R$ 261.694,44.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).