gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 154044

Nº Processo: 23107.001041/2023-25.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.

Contratado: 01.700.682/0001-08 - F. R. SOARES DAMASCENO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada, para fornecimento, sob demanda, de lanches, tipo coffee break, coquetel e marmitex, destinados a realização dos eventos institucionais da Universidade Federal do Acre - UFAC, no âmbito dos campi de Rio Branco e Cruzeiro do Sul, na modalidade pregão eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 469.930,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 154044

Nº Processo: 23107.024997/2023-03.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.

Contratado: 14.328.819/0001-97 - QUEIROZ & SANTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia a aquisição e instalação de 1 (um) grupo gerador de energia elétrica, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total: R$ 113.880,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 275075

Nº Processo: 51402.100413/2020-53.

Contrato: 002/2024

Pregão Eletrônico Nº 11/2023. Contratante: INFRA S.A., razão social VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A. e Contratada: DESIGNSOFT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 34.639.843/0001-54. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de software jurídico integrado visando o gerenciamento de processos judiciais e administrativos, incluindo serviços de implantação, migração de dados (configuração), treinamento e suporte técnico, o qual compreende o serviço de manutenção, conforme as especificações e condições estabelecidas no edital e termo de referência. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016 Artigo: 32, inciso IV e demais legislações pertinentes e, ainda pelo estabelecido no Edital e seus anexos. Vigência: 24 (vinte) meses após a emissão da Ordem de Serviço. Valor: R$ 291.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

Processo: 00135.228074/2019-00. Espécie: Termo Aditivo de alteração de vigência nº 01 ao Convênio nº 004/2019 - PROVITA/MG. CONCEDENTE: Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0005-34. CONVENENTE: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais - SEDESE/MG, inscrita no CNPJ sob nº 05.465.167/0001-41. Objeto: Ajuste do Plano de Trabalho e a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio nº 004/2019, do dia 31 de março de 2024 para 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 28/02/2024. Signatários: CONCEDENTE: BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA, Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, CPF nº 089.***.***-36; CONVENENTE: ELIZABETH JUCÁ E MELO JACOMETTI, Secretária de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais - SEDESE/MG, CPF nº 454.***.***-49.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO MINISTRO VICTOR NUNES LEAL - ESAGU, CNPJ nº 26.994.558/0066-79, e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA - TJBA, CNPJ nº 13.100/722/0001-60. Objeto: Desenvolvimento de programas específicos de cooperação, tanto nos aspectos técnicos e profissionais quanto nas áreas de pesquisas institucionais. Data de assinatura: 30/12/2023. Vigência: 24 meses a partir da sua assinatura. Assinam: JOÃO CARLOS SOUTO, Diretor da ESAGU, e NILSON SOARES CASTELO BRANCO, Presidente do TJBA e MÁRIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JÚNIOR, Diretor-Geral da Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça da Bahia - UNICORP.
EDITAL Nº 147, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

Processo nº 54000.056743/2023-68.

A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR(DF), Senhora Cláudia Pereira Farinha, nomeada pela Portaria/INCRA/P/Nº 162, de 11/04/2023, publicada no DOU em 13/04/2023, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Artigo 112 do Regimento Interno do INCRA e aprovadas pela Portaria/INCRA/P/Nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no DOU no dia 30/12/2022, CONVOCA Os trabalhadores rurais relacionados a seguir, que se encontram na condição de assentados do Projeto de Assentamento Nova Piratininga, município de Formosa (GO), descumprindo as cláusulas e condições especificadas no verso do Contrato de Concessão de Uso - CCU e nos normativos do Programa Nacional de Reforma Agrária - PNRA (Artigo 20 do Decreto nº 9.311, de 15 de março de 2018, e o Artigo 59 da Instrução Normativa nº 99, de 30 de dezembro de 2019).

Ordem

Código Sipra

Beneficiários

Processo Administrativo

para anexar defesa

01

DF003300000046

DILMA ARAUJO DA SILVA / AMARONITO PEREIRA DA SILVA

541500003069731

02

DF003300000001

ESTANDISLAU RODRIGUES DA SILVA / AURENI GERTRUDES CARDOSO DA SILVA

54150.000235/1997- 95

03

DF003300000050

JOSE LUCAS DA BOAVENTURA

54150000239/1997-46

04

DF003300000104

ROMILDA LINA DE JESUS / JOÃO BATISTA DE SOUZA

54700.001380/1999-36

05

DF003300000140

SANDRO MORETI PEREIRA DE SOUSA / ANA CLEIA MARTINS DE OLIVEIRA

54000.189256/2018- 13

06

DF003300000079

MARIA DAS GRACAS E SILVA / HELENO URSULINO DA SILVA

541500003049714

CLAUDIA PEREIRA FARINHA

ANEXO

Deverá apresentar defesa no seu relacionado processo administrativo, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contados a partir da presente data, sob pena de rescisão do respectivo contrato ou anulação do título.

Salienta que a aludida defesa deverá ser protocolada via Sistema Eletrônico de Informações - SEI na Sala da Cidadania da Superintendência Regional do INCRA do Distrito Federal e Entorno - SR(DF), ou pelo E-mail cidadaniasr28@gmail.com
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO concorrência eletrônica nº 17/2023

A Prefeitura municipal de ouro branco torna pública a adjudicação e homologação da concorrência eletrônica nº 017/2023 - prc nº 221/2023, que tem por objeto a contratação de empresa para prestar serviço de pavimentação, contenção e drenagem na rua josé guilherme e miguel vieira júnior, no centro de ouro branco. Ficam adjudicados os itens e homologado o processo no valor total de R$3.549.950,00(Três milhões, quinhentos e quarenta e nove mil e novecentos e cinquenta reais). Data: 26/02/2024.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O Município de Ouro Branco torna pública a concorrência eletrônica nº 005/2024 - prc nº 050/2024, tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação e drenagem no trecho da rua jose mapa filho, localizado no centro do município de ouro branco/mg. as propostas poderão ser anexadas à plataforma a partir das 08:00 horas do dia 29/02/2024 até as 08:00 horas do dia 08/04/2024. a sessão pública para disputa de preços será às 08:30 horas do dia 08/04/2024, na plataforma bll - bolsa de licitações do brasil - www.bll.org.br. A cópia do instrumento convocatório poderá ser retirada na plataforma da BLL, na Gerência de Licitação da Prefeitura ou no site oficial do Município de Ouro Branco - www.ourobranco.mg.gov.br.

Ouro Branco, 27 de fevereiro de 2024.

Márcia Beatriz Souza Martins Rodrigues

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Proad nº 2835/2023 - Contrato: 10/2024. Partes: TRT e ADVANCIS MAX EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. CNPJ: 07.018.220/0001-20. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação, manutenção preventiva e corretiva de sistema de controle de acesso às dependências das unidades do TRT (Sede Judiciária, Sede Administrativa e Edifício Anexo 945). Fundamento: Lei 8.666/1993. LO: 14.822, de 22/01/2024. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 17. Valor total: R$ 1.260.000,00. Nota de empenho: 2024NE000574, de 21/02/2024. Vigência: 30 meses, de 26/02/2024 a 26/08/2026. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Marcelo Bezerra da Silva. Data: 23/02/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023-NUCONT/SEDUC

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc.2023/376753, referente ao Pregão Eletrônico nº 5/2023, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e,

CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente sobre o procedimento licitatório e o que mais consta nos autos do processo;

CONSIDERANDO os termos do art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021; artigos 14 e 15do Decreto Estadual nº 3.371/2023 e demais legislações que regem a matéria; resolve:

ADJUDICAR o objeto licitado à(s) empresa(s): VIA DIRETA TELECOMUNICAÇÕES VIA SATÉLITE E INTERNET LTDA, CNPJ nº 34.549.659/0001-13, com o valor total de R$ 108.250.000,00 (cento e oito milhões, duzentos e cinquenta mil reais);

HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 5/2023, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de telecomunicações, para o fornecimento de link de acesso à internet via satélite banda larga, conhecida no mercado como "empresarial" ou "corporativa", com pontos de velocidade média de 200Mbps, suporte técnico e manutenção, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, a partir de sua ativação até o término do contrato, para atender de forma continuada as demandas das escolas e unidades administrativas da rede pública de ensino do estado do Pará, para gestão integral de suas ações na educação por meio da Secretaria de Estado de Educação do Pará.

Belém, 20 de fevereiro de 2024.

ROSSIELI SOARES DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato pmob/038/2024, firmado com a empresa p a p construções ltda, oriundo da concorrência eletrônica nº 017/2023 - prc nº 221/2023, que tem por objeto a contratação de empresa para prestar serviço de pavimentação, contenção e drenagem na rua josé guilherme e miguel vieira júnior, no centro de ouro branco. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor: R$3.549.950,00(Três milhões, quinhentos e quarenta e nove mil e novecentos e cinquenta reais). Data da assinatura: 27/02/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. Resolve homologar em favor da empresa: J A REIS DA SILVA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 45.938.360/0001-77, valor R$ 2.828.736,00 (dois milhões oitocentos e vinte e oitos reais e setecentos e trinta e seis reais ), referente ao pregão eletrônico no SRP 006/2023, processo administrativo Nº 20230102001 objeto é registro de preço para futuro e eventual CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DEENSINO (ESTADUAL E MUNICIPAL), MUNICÍPIO DE BONITO/PA. Data da Homologação 28/03/2023.

SIDERLEY MACHADO DE OLIVEIRA

Secretário
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20230391

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. Torna público o extrato de registro de preço nº 202306 referente ao pregão eletrônico no SRP 006/2023, processo administrativo Nº 20230102001 objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DEENSINO (ESTADUAL E MUNICIPAL), MUNICÍPIO DE BONITO/P.

Empresa vencedora: : J A REIS DA SILVA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 45.938.360/0001-77, valor R$ 2.828.736,00 (dois milhões oitocentos e vinte e oitos reais e setecentos e trinta e seis reais ), (cento e quarenta mil reais) Data da vigência 28/03/2023 a 28/03/2024

SIDERLEY MACHADO DE OLIVEIRA

Secretário
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº: 20230359 ORIGEM: PREGÃO Nº 06.2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): J A REIS DA SILVA OBJETO: contratação de serviços de transporte escolar terrestre objetivando atender as necessidades de locomoção dos alunos matriculados nas escolas públicas de ensino (estadual e municipal), município de Bonito/PA VALOR TOTAL: R$ 1.656.979,20 (um milhão, seiscentos e cinquenta e seis mil, novecentos e setenta e nove reais e vinte centavos) VIGÊNCIA: 31 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 31 de Março de 2023

CONTRATO Nº: 20230360 ORIGEM: PREGÃO Nº 06.2023 CONTRATANTE: FUNDO DE DES. EDUCAÇÃO E VLZ. DO MAGISTÉRIO CONTRATADA(O: J A REIS DA SILVA OBJETO: contratação de serviços de transporte escolar terrestre objetivando atender as necessidades de locomoção dos alunos matriculados nas escolas públicas de ensino (estadual e municipal), município de Bonito/PA VALOR TOTAL: R$ 585.878,40 (quinhentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e setenta e oito reais e quarenta centavos) VIGÊNCIA: 31 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 31 de Março de 2023
Aviso de adiamento

Pregão eletrônico nº 8/2024

Objetivo: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com Fornecimento de Peças Originais e/ou Genuínas para Aplicação na Frota de Veículos da Prefeitura Municipal de Fagundes - PB. A realização da reunião do Processo Licitatório acima citado, que estava marcado para ocorrer no dia 08/março/2024 às 09h00min (horário local), fica adiado para o dia 11/ março/2024 às 09h00min (horário local). Endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Os interessados poderão obter informações na sala da CPL, na Prefeitura Municipal de Fagundes, situada à Rua Quebra Quilos, S/N, Centro - Fagundes - PB, nos dias úteis, no horário de 8h00 as 12h00, ou através do e-mail: licitacaofagundes@hotmail.com. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br www.tce.pb.gov.br www.fagundes.pb.gov.br.

Fagundes - PB, 28 de fevereiro de 2024.

Samantha Andrade Maia

Pregoeira
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 08227.003176/2023-75. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTÍCIPIES: Arquivo Nacional do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Agência Brasileira de Cooperação do Governo Federal (ABC) do Ministério das Relações Exteriores e Programa das Nações Unidas (PNUD). OBJETO: Facilitar o desenvolvimento de ações estratégicas para a Política Nacional de Arquivos e o Conselho Nacional de Arquivos (Conarq), contribuindo para o fortalecimento dos processos de elaboração e aperfeiçoamento de políticas públicas, e para o incremento da estrutura e requalificação do funcionamento organizacional das autoridades arquivísticas, mobilizadas nos três níveis da federação. Além disso, busca desenvolver subsídios (estudos, metodologias e ações piloto) que possibilitem abordar as distorções na percepção do campo arquivístico, promovendo o engajamento e a visibilidade desse universo. Dessa forma, o projeto visa estimular o acesso ao conhecimento, à informação e à memória, especialmente para segmentos sociais vulnerabilizados e distanciados dos direitos relacionados a essas agendas, que entre si celebram o Arquivo Nacional, CNPJ nº 00.489.828/0125-95, e o PNUD PR NAÇÕES UNIDAS, CNPJ nº 03.723.329.0001-79 e a Agência Brasileira de Cooperação ABC CNPJ nº 00.394.536/0065-01, para elaboração de planejamento de longo prazo, VALOR: R$ 5.050.242,75 (cinco milhões, cinquenta mil, duzentos e quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos), termo original. VIGÊNCIA: 2024 - 2027. DATA DA ASSINATURA: 11 de janeiro de 2024. ASSINAM: pelo Arquivo Nacional, Ana Flávia Magalhães Pinto, Diretora- Geral do Arquivo Nacional; pela Agência Brasileira de Cooperação - ABC, Embaixador Diretor Ruy Pereira; e pelo Programa das Nações Unidas - PNUD, Claudio Providas, representante- residente.
EDITAL

JORNADA DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA ATENDIDAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - 6ª edição

O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, convoca as Unidades Escolares de Educação Infantil (creches e pré-escolas), de Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Finais) e de Ensino Médio da rede pública de educação a participarem da 6ª edição da Jornada de Educação Alimentar e Nutricional (EAN), segundo o objeto descrito a seguir:

Objeto: O presente instrumento consiste na seleção, divulgação e publicação das ações de EAN executadas nas escolas públicas da Educação Básica. O objetivo da Jornada de EAN é incentivar o debate e a prática das ações de educação alimentar e nutricional no ambiente escolar e dar visibilidade àquelas já desenvolvidas nas escolas públicas de forma sistematizada e documentada, tendo como tema norteador a promoção da alimentação adequada.

Requisitos mínimos para participação: serão aceitas as inscrições de diretores(as) de escolas públicas da educação básica e nutricionistas cadastrados(as) no Sistema de Monitoramento do PNAE (SigPNAE).

Prazo de inscrição: de 07/02/2024 a 22/03/2024.

Link para inscrição: www.fnde.gov.br/ava.

O edital na íntegra contendo as respectivas etapas de seleção está disponível no sítio eletrônico do FNDE: <https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/pnae/pnae-educacao-alimentar-nutricional>.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

Presidente - FNDE
EDITAL Nº 1–RFB, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS QUADROS DA

CARREIRA TRIBUTÁRIO E ADUANEIRA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

A SECRETÁRIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, Substituta, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e em cumprimento à sentença prolatada nos autos do Processo Judicial nº 1001463-37.2024.4.01.3400, interposto por THIAGO GAMA BOTELHO, candidato inscrito no concurso público para provimento de cargos de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, regido pelo Edital nº 1/2022-RFB, de 2 de dezembro de 2022, atualizado com as retificações publicadas no Diário Oficial da União de 19 de janeiro de 2023, e tendo em vista o Parecer de Força Executória n° 00133/2024/CORESPNG/PRU1R/PGU/AGU, expedido pela Procuradoria-Geral Federal da 1ª Região, e o que consta do Processo SEI nº 14022.007853/2024-12, resolve:

I. DIVULGAR o resultado final do concurso público supracitado, exclusivamente para o candidato a seguir indicado:

Inscrição

Nome

Classif.

LP

LI

RLM

EST

EFP

AG

AP

AUD

CGP

FD

Conc.

Básicos

388005229

Thiago Gama Botelho

209-A

4

5

6

2

2

7

5

5

3

5

44

Inscrição

Nome

Classif.

DA

DC

DP

DT

LT

CI

LA

Conc.

Específico

Nota Final

Prova

Objetiva

Nota Final Prova

Discursiva

388005229

Thiago Gama Botelho

209-A

3

6

8

9

5

7

6

44

88

42,5

Inscrição

Nome

Classif.

MCA

CCA

DDA

Gestão do Crédito Tributário

Estado, Sociedade e Transformação Digital

TI e Fluência em Dados II

Sigilo Fiscal

SPED

Tributação e

Contencioso

388005229

Thiago Gama Botelho

209-A

5

4

5

11

5

4

4

6

9

Inscrição

Nome

Nota

Curso de Formação

Curso de Formação

Nota Final

Situação

388005229

Thiago Gama Botelho

53

Aprovado

130,5

Aprovado Sub Judice

II. DECLARAR apto na Sindicância da Vida Pregressa, para os efeitos do disposto no subitem 11.4 no Edital nº 1/2022-RFB, o candidato a que se refere o item I deste edital, por ter atendido os requisitos estabelecidos no §3º do art. 3º da Lei nº 10.593/2002, alterado pelo art. 9º da Lei nº 11.457/2007, para ingresso em cargo da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil.

III. INCLUIR o candidato THIAGO GAMA BOTELHO no tópico I.1 do Edital nº1/2023-RFB, de 18 de dezembro de 2023, que homologou a RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS no Concurso Público para provimento de vagas para os cargos de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil e Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil.

ADRIANA GOMES REGO
EDITAL Nº 6/2024

PROCESSO Nº 08020.008844/2023-77

A UNIÃO, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com a devida observância das disposições legais pertinentes e, em complemento ao Edital nº 048/2023, publicado no Diário Oficial da União, em 9 de outubro de 2023, Edição Extra, Seção 3, resolve tornar sem efeito o Edital nº 05/2024, publicado no Diário Oficial da União, em 23 de fevereiro 2024, Edição 37, Seção 3, pág. 111.

OBJETO

O objeto deste instrumento é tornar sem efeito o Edital nº 05/2024, publicado no Diário Oficial da União, em 23 de fevereiro 2024, Edição 37, Seção 3, pág. 111, que trata da alteração da modalidade da execução para a construção dos Centros Comunitários pela Vida - CONVIVE - prevista no item 3.4 do Edital nº 048/2023, publicado no Diário Oficial da União, em 9 de outubro de 2023, Edição Extra, Seção 3.

DISPOSIÇÕES FINAIS

Outras informações poderão ser acessadas através do sítio eletrônico: Edital Centro Comunitário pela Vida - CONVIVE - Ministério da Justiça e Segurança Pública (https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/sua-seguranca/seguranca-publica/edital-centro-comunitario-pela-vida-convive-1).

Dúvidas e esclarecimentos poderão ser sanados, ainda, com a Diretoria do Sistema Único de Segurança Pública pelo e-mail editalmjsp.pac@mj.gov.br e pelo telefone (61) 2025-9178.

FELIPE OSCAR SAMPAIO GOMES DE ALMEIDA

Secretário Nacional de Segurança Pública Substituto
PRÊMIO DIVERSIDADE CULTURAL

CATEGORIA: GRUPOS/COLETIVOS E INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS DE NATUREZA OU FINALIDADE CULTURAL DE LGBTQIA+

SITUAÇÃO: CANDIDATURAS DESCLASSIFICADAS

Nº

Nº DA INSCRIÇÃO

NOME

CPF/CNPJ

CIDADE

UF

NOTA FINAL

MOTIVO DA DESCLASSIFICAÇÃO

RESULTADO DO RECURSO

1

ON-802153892

ARTICULAÇÃO NACIONAL DAS PROFISSIONAIS DO SEXO

*

SALVADOR

BA

78

DESCLASSIFICADA - EM DESACORDO COM O ITEM 6.5.1, ALÍNEA "C".

NÃO HOUVE RECURSO

2

ON-467774656

MARANHÃO KUNTY

44493102000161

SÃO LUÍS

MA

76

DESCLASSIFICADA - EM DESACORDO COM O ITEM 6.5.1, ALÍNEA "F".

NÃO HOUVE RECURSO

3

ON-1699084010

COLETIVO E BLOCO CHÁ DOS FINOS

*

MIGUEL ALVES

PI

75

DESCLASSIFICADA - EM DESACORDO COM O ITEM 6.5.1, ALÍNEA "C".

NÃO HOUVE RECURSO

4

ON-1909379571

COLETIVO MANGUE

*

MACAÍBA

RN

73

DESCLASSIFICADA - EM DESACORDO COM O ITEM 6.5.1, ALÍNEA "C".

NÃO HOUVE RECURSO

5

ON-1145360261

AGREMIAÇÃO BOI ARCOVERDE

15546720000124

ARCOVERDE

PE

71

DESCLASSIFICADA - EM DESACORDO COM O ITEM 6.5.1, ALÍNEA "F".

NÃO HOUVE RECURSO

6

ON-1129754411

GRUPO GAY DE IRARÁ-BA (GGI)

*

IRARÁ

BA

70

DESCLASSIFICADA - EM DESACORDO COM O ITEM 6.5.1, ALÍNEA "C".

NÃO HOUVE RECURSO

7

ON-818668072

ASSOCIAÇÃO BALÉ POPULAR TERRAS POTIGUARES

17746492000161

PASSA E FICA

RN

58

DESCLASSIFICADA - EM DESACORDO COM O ITEM 6.5.1, ALÍNEA "F", E DE ACORDO COM O ITEM 8.15.

NÃO HOUVE RECURSO

8

ON-1850125161

ILÉ ASÉ OMO AYÊ

*

CRATO

CE

39

DESCLASSIFICADA - EM DESACORDO COM O ITEM 7.2. E E DE ACORDO COM O ITEM 8.15.

NÃO HOUVE RECURSO

9

ON-1936820184

CENTRO MULTICULTURAL STOURADAS

*

TERESINA

PI

0

DESCLASSIFICADA - EM DESACORDO COM O ITEM 7.2. E DE ACORDO COM O ITEM 8.15.

NÃO HOUVE RECURSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160105

Número do Contrato: 60/2023.

Nº Processo: 64076.002219/2023-47.

Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 22.487.352/0001-56 - CNEURO CENTRO DE NEUROLOGIA E NEUROCIRURGIA DO MARANHAO LTDA. Objeto: Prorrogação de tempo de vigência.. Vigência: 02/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160105

Número do Contrato: 58/2023.

Nº Processo: 64076.002219/2023-47.

Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 04.832.823/0001-34 - CENTRO ESPECIALIZADO EM OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação de tempo de vigência.. Vigência: 02/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

A Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, Estado do Maranhão, considerando a legislações do FNDE, Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, Resolução Nº 2/2023, e atual Lei nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes, torna público que fará realizar a, Chamada Pública nº 01/2024, na forma que segue: objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, visando atender os alunos da rede municipal de ensino vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão. Local para entrega dos envelopes: de 05 Junho de 2024, no horário de 10h00min, na sede da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranha/MA na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situada na Praça da Bandeira, s/n, Centro - São Luís Gonzaga do Maranhão - MA. Requisitos e/ou documentos: Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública n° 001/2024, que poderá ser analisado ou retirado na Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão no endereço supracitado no horário das 10h00min (dez horas) ou através do e-mail cplsaoluisgonzaga@outlookl.com ou também através do Portal de Transparência do Município através do endereço eletrônico https://www.saoluisgonzaga.ma.gov.br/.

São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 8 de Maio de 2024.

Abraão da Costa Aragão

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços 008/2023. Processo Administrativo: 2023400361. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de reposição de itens de estoque, sob demanda, conforme quantitativos, especificações técnicas e exigências estabelecidas no Edital. UASG: 389090. Pregão Eletrônico: 024/2023-SRP. Órgão Gerenciador: CREA-RJ. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura. Adjudicatária: Primer Soluções Ltda. CNPJ: 47.725.628/0001-18. Modelo: Item//quantidade//valor unitário. (2//2200//20,10). Assinatura: 27/09/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 e Decreto 7.892/2013.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 012/2023. Processo Administrativo: 2023400361. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de reposição de itens de estoque, sob demanda, conforme quantitativos, especificações técnicas e exigências estabelecidas no Termo de Referência. UASG: 389090. Pregão Eletrônico: 024/2023-SRP. Órgão Gerenciador: CREA-RJ. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura. Adjudicatária: CCS Valente Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. CNPJ: 09.031.962/0001-82. Modelo: Item//quantidade//valor unitário. (40///2500//5,00; 41//400//3,89 e 42//120//7,32). Assinatura: 27/09/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 e Decreto 7.892/2013.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 009/2023. Processo Administrativo: 2023400361. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de reposição de itens de estoque, sob demanda, conforme quantitativos, especificações técnicas e exigências estabelecidas no Termo de Referência. UASG: 389090. Pregão Eletrônico: 024/2023-SRP. Órgão Gerenciador: CREA-RJ. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura. Adjudicatária: Vipe Comercial Ltda EPP. CNPJ: 17.526.067/0001-67. Modelo: Item//quantidade//valor unitário. (3//350//12,00). Assinatura: 27/09/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 e Decreto 7.892/2013.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 007/2023. Processo Administrativo: 2023400361. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de reposição de itens de estoque, sob demanda, conforme quantitativos, especificações técnicas e exigências estabelecidas no Termo de Referência. UASG: 389090. Pregão Eletrônico: 024/2023-SRP. Órgão Gerenciador: CREA-RJ. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura. Adjudicatária: Imperial Café Comércio Exportação e Importação Ltda. CNPJ: 07.638.718/0001-57. Modelo: Item//quantidade//valor unitário. (1//6400//11,30). Assinatura: 27/09/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 e Decreto 7.892/2013.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 010/2023. Processo Administrativo: 2023400361. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de reposição de itens de estoque, sob demanda, conforme quantitativos, especificações técnicas e exigências estabelecidas no Termo de Referência .UASG: 389090. Pregão Eletrônico: 024/2023-SRP. Órgão Gerenciador: CREA-RJ. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura. Adjudicatária: Regina Célia de Souza Cunha 00641565755. CNPJ: 36.336.388/0001-43. Modelo: Item//quantidade//valor unitário. (4//200//9,00; 5//100//1,98; 6//100//3,22; 7//200//3,14 e 8//400//4,04). Assinatura: 27/09/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 e Decreto 7.892/2013.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 011/2023. Processo Administrativo: 2023400361. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de reposição de itens de estoque, sob demanda, conforme, quantitativos, especificações técnicas e exigências estabelecidas no Termo de Referência. UASG: 389090. Pregão Eletrônico: 024/2023-SRP. Órgão Gerenciador: CREA-RJ. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura. Adjudicatária: Al Netto Comercial e Serviços Eireli ME. CNPJ: 27.039.914/0001-12. Modelo: Item//quantidade//valor unitário. (9//100//5,96; 10//350//1,20; 11//1100//1,10; 12//410//0,79; 13//80//4,00; 14//80//3,51; 15//400//0,50; 16//200//0,50; 17//200//0,70; 18//315//1,50; 19//130//3,32; 20//160//3,80; 21//60//4,13; 22//70//4,20; 23//90//9,70; 24//350//1,10; 25//180//2,20; 26//320//1,20; 27//50//2,00; 28//40//0,93; 29//40//9,00; 30//80//3,75; 31//40//10,90; 32//35//68,00; 33//40//27,00; 34//30//2,11; 35//50//19,00; 36//40//4,40; 37//20//4,40; 38//100//35,00 e 39//300//26,95). Assinatura: 27/09/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 e Decreto 7.892/2013.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Fica intimado, em vista de não ter sido localizado nos endereços cadastrados no CREA-RJ, o profissional Engenheiro Eletricista Walas Pena Ferreira - CPF: 12552551700 a comparecer no Setor de Atendimento, na sede do CREA-RJ, na Rua Buenos Aires, 40 - Centro - Rio de Janeiro, RJ das 9h às 17h, no prazo de 10 (dez) dias da publicação deste aviso, para receber documentos relativos ao Processo nº 2019500939, devendo trazer conta de consumo que comprove o endereço residencial, a fim de que se proceda a atualização dos dados cadastrais como também informar números de telefones e endereço eletrônico válidos. Findo o prazo, o processo administrativo seguirá sua tramitação.

Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024.

Miguel Alvarenga Fernández y Fernández

Presidente do Crea-RJ
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Fica intimado, em vista de não ter sido localizado nos endereços cadastrados no CREA-RJ, o profissional Engenheiro Mecânico RENAN BRAGA DE PAULA - CPF: 107******11, a comparecer no Setor de Atendimento, na sede do CREA-RJ, na Rua Buenos Aires, 40 - Centro - Rio de Janeiro, RJ das 9h às 17h, no prazo de 10 (dez) dias da publicação deste aviso, para tomar ciência dos documentos relativos ao Protocolo nº 202470018627, devendo trazer conta de consumo que comprove o endereço residencial, a fim de que se proceda a atualização dos dados cadastrais como também informar números de telefones e endereço eletrônico válidos. Findo o prazo, o processo administrativo seguirá sua tramitação.

Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024.

Miguel Alvarenga Fernández y Fernández

Presidente do Crea-RJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 1.023/2011-02. Processo: 2021400126. Contratante: CREA-RJ. Contratada: Tim S/A. CNPJ: 02.421.421/0001-11. Objeto: Prorrogar a validade do Contrato. Valor: R$ 24.768,00. Empenho nº 2640/2023, no valor proporcional ao exercício 2023. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.036. Data da assinatura: 06/09/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato ora acordadas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 002/2023. Processo Administrativo: 2023400217. Objeto: Registro de preços para o eventual fornecimento, sob demanda, de material gráfico, para reposição de estoque e divulgação institucional, conforme, quantitativos, especificações técnicas e exigências estabelecidas no Termo de Referência. UASG: 389090. Pregão Eletrônico: 013/2023-SRP. Órgão Gerenciador: CREA-RJ. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura. Adjudicatária: Ferrally Comércio de Embalagens Ltda. CNPJ: 00.528.262/0001-23. Modelo: Item//quantidade//valor unitário. (5//2300//4,90; 6//1000//1,30; 7//50//3,36; 8//250//3,12; 9//100//2,99). Assinatura: 16/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 e Decreto 7.892/2013.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 013/2023. Processo Administrativo: 2023400199. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de reposição de itens de estoque, sob demanda, conforme quantitativos, especificações técnicas e exigências estabelecidas no Termo de Referência. UASG: 389090. Pregão Eletrônico: 029/2023-SRP. Órgão Gerenciador: CREA-RJ. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura. Adjudicatária: R.P. Azevedo Serviços e Comércio de Equipamentos de Informática ME. CNPJ: 17.215.437/0001-45 Modelo: Quantidade//valor unitário. (60//178,00). Assinatura: 27/09/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 e Decreto 7.892/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 1.013/2018-13. Processo: 2018400182. Contratante: CREA-RJ. Contratada: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. CNPJ: 29.212.545/0001-43. Objeto: Registrar a 5ª e 6ª repactuação do valor contratual. Valor: R$ 80.828,51. Empenho nº 2564/2023. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.030. Data da assinatura: 04/09/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato ora acordadas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 003/2023. Processo Administrativo: 2023400217. Objeto: Registro de preços para o eventual fornecimento, sob demanda, de material gráfico, para reposição de estoque e divulgação institucional, conforme quantitativos, especificações técnicas e exigências estabelecidas no Termo de Referência. UASG: 389090. Pregão Eletrônico: 013/2023-SRP. Órgão Gerenciador: CREA-RJ. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura. Adjudicatária: DOAC Comércio & Serviços Ltda. CNPJ: 44.650.853/0001-44. Modelo: Item//quantidade//valor unitário. (3//30//44,71). Assinatura: 19/06/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 e Decreto 7.892/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20231218 da Concorrência nº 002/2023-FME. Objeto: serviços de engenharia para ampliação e construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Pacajá. Contratante: Fundeb, CNPJ(MF)30.934.924-26. Contratado: Estância e Construtora Pacajá LTDA. CNPJ Nº 32.366.893/0001-80. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93, Art. 57, II, § 2º. Vigência: 21/05/2024 a 16/05/2025. Data da Assinatura: 09/05/2024.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20231148, ORIGINÁRIO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2023-005-FME Sobre a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços cartorários em geral, para atender as necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal De Educação de Pacajá/PA. CONTRATANTE: FUNDEB, CNPJ-MF: 30.934.924/0001-26. CONTRATADO: CARTÓRIO UNICO OFICIO DA COMARCA DE PACAJA, CNPJ: 10.498.579/0001-18 Vigência: 04/04/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na publicação do extrato de aditivo ao contrato 20231124 circulado dia 29/12/23 no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 247, pág. 536. Onde se lê: VALOR GLOBAL R$: R$ 552.362,30 (quinhentos e cinquenta dois mil, trezentos e sessenta de dois reais e trinta centavos) Leia-se: VALOR GLOBAL: R$ 590.311,01 (quinhentos e noventa mil, trezentos e onze reais e 1 centavo). Todas as outras informações permanecem inalteradas.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ATITUS EDUCAÇÃO S.A.; CNPJ: 08.576.280/0001-92

Mantida: Faculdade Especializada na Área de Saúde do Rio Grande do Sul

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 [dois] diplomas, no período de 29/02/2024 a 12/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Educação Física [Livro 4, registro 761]. Tecnologia em Estética e Cosmética [Livro 4, registro 454].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço [https://www.atitus.edu.br].

Passo Fundo, 13 de maio de 2024.

Eduardo Capellari

Presidente
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Atitus Educação S.A.; CNPJ: 04.858.393/0001-20

Mantida: Atitus Educação Passo Fundo

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 19 [dezenove] diplomas, no período de 29/02/2024 a 10/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Ciências Contábeis [Livro 4, registro 780]. Direito [Livro 4, registros 464; 561; 763; 764; 766; 781]. Enfermagem [Livro 4, registros 562; 767; 768]. Engenharia Civil [Livro 4, registros 455; 457; 560; 770]. Medicina [Livro 4, registros 452; 453; 683]. Medicina Veterinária [Livro 4, registro 456]. Psicologia [Livro 4, registros 460].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço [https://www.atitus.edu.br].

Passo Fundo, 15 de maio de 2024.

Eduardo Capellari

Presidente
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Atitus Educação S.A.; CNPJ: 04.858.393/0001-20

Mantida: Faculdade Meridional de Porto Alegre

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 8 [oito] diplomas, no período de 29/02/2024 a 24/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Direito [Livro 4, registro 762]. Enfermagem [Livro 4, registro 772]. Engenharia Civil [Livro 4, registro 463]. Odontologia [Livro 4, registros 458; 495; 760]. Psicologia [Livro 4, registros 459; 765].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço [https://www.atitus.edu.br].

Passo Fundo, 15 de maio de 2024.

Eduardo Capellari

Presidente
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Atitus Educação S.A.; CNPJ: 04.858.393/0001-20

Mantida: Faculdade Meridional RS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 [dois] diplomas, no período de 27/02/2024 a 12/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Direito [Livro 4, registros 427; 563].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço [https://www.atitus.edu.br].

Passo Fundo, 15 de maio de 2024.

Eduardo Capellari

Presidente
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024

Objeto: Aquisição de Equipamento Médico-hospitalares: 01 aparelho de ultrassonografia, 10Monitores Multiparamétricos, 11 Oftalmoscópio e 20 bombas de infusão conforme as especificações e quantidades constantes no Anexo I. Abertura: 14/06/2024 às 09h30.Local: www.gov.br/compras.

O Edital www.compras.gov.br www.compraspara.pa.gov.br.

BRUNO MENDES CARMONA

Presidente da FSCMPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3° Termo Aditivo ao Contrato n° 13/2021. CONTRATADA: Terceirize Serviços Especializados Eireli. (CNPJ nº 10.547.708/0001-10). OBJETO: Da alteração da vigência e valor - Aditivo de 7,8353% - Prorrogar a vigência do contrato nº 13/2021 por mais 6 (seis) meses, aplicando-se a CCT do ano de 2023, pelo valor contratual global de R$ 162.975,90 (cento e sessenta e dois mil novecentos e setenta e cinco reais e noventa centavos), sendo R$ 144.300,00 (cento e quarenta e quatro mil e trezentos reais) referente aos serviços auxiliares e R$ 18.675,90 (dezoito mil, seiscentos e setenta e cinco reais e noventa centavos) para possíveis indenizações (diárias), considerando o aditivo de 01 posto de trabalho na função de auxiliar de limpeza. Data de assinatura: 25.04.2024. Vigência: 28.04.2024 a 28.10.2024. Dotação orçamentária: 33.90.14.05.00.00 - Diárias Diversas; 33.90.39.01.02.00 - Serviços Gerais de Limpeza e Higienização. Manifestação Jurídica: Memorando nº 20/2024 - COREN-SE/PLEN/DIR/PROJUR.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114905911202429. Objeto: SRP - Aquisição de materiais de expediente e limpeza.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/05/2024) 154051-15268-2024NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

O MUNICÍPIO DE SANTANA, por meio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, da Central de Licitações, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO da licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023, cujo objeto "CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE NA ILHA DE SANTANA - CONCLUSÃO" que resultou FRACASSADO, tendo em vista que as propostas das empresas habilitadas foram desclassificadas conforme Pareceres técnicos da Secretaria Municipal de Obras e da Assessoria Técnica da SCL/SEMAD e a Decisão do Recurso pela Autoridade Competente.

Santana-AP, 15 de maio de 2024

URIEL CARLOS FERREIRA OLIVEIRA FILHO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Apostilamento ao Contrato n° 13/2021. CONTRATANTE: Coren-SE. CONTRATADA: Terceirize Serviços Especializados Eireli. (CNPJ nº 10.547.708/0001-10). Processo Administrativo n° 14/2021. Pregão Eletrônico n° 10/2021. Objeto: Alteração dos valores, aplicando-se a Convenção Coletiva de Trabalho do ano de 2024, para o valor contratual global de R$ 173.820,78 (cento e setenta e três mil, oitocentos e vinte reais e setenta e oito centavos), sendo R$ 155.144,88 (cento e cinquenta e cinco mil cento e quarenta e quadro reais e oitenta e oito centavos) referente aos serviços auxiliares e R$ 18.675,90 (dezoito mil, seiscentos e setenta e cinco reais e noventa centavos). Data de assinatura: 15 de maio de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Atas nº 035 a 045/2024-PMBJI. PROCESSO: nº 7114/2023. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 095/2023-PMBJI do Município de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAL DE PINTURA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ decorrente do Pregão Eletrônico nº 095/2023-PMBJI, firmada com as seguintes empresas SOUZA E BORGES MATERIAL ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA - CNPJ 09.011.200/0001-14 com valor total de R$ 88.428,50; PRIME COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ nº 11.424.500/0001-77 com valor total de R$ 14.700,00; MATERIAL DE CONSTRUÇÃO FERNANDES E FILHOS LTDA - CNPJ nº 11.450.903/0001-90 com valor total de R$ 14.885,00; PJ CONSTRUIR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ nº 24.599.636/0001-58 com valor total de R$ 39.893,00; RM TRIPLICE PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 30.510.364/0001-82 com valor total de R$ 66.790,00; VRM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 31.868.626/0001-48 com valor total de R$ 2.644,00; VIVOLUX MATERIAL DECONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ nº 33.533.249/0001-11 com valor total de R$ 71.000,00; IMPA DE CARDOSO DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 33.661.478/0001-11 com valor total de R$ 2.680,00; LEMES PRADOS COMÉRCIO DE TINTAS LTDA - CNPJ nº 37.364.053/0001-00 com valor total de R$ 60.000,00; RAFAEL VICENTE DE OLIVEIRA - CNPJ nº 40.966.199/0001-21 com valor total de R$ 20.250,00; ENG LAGOS EMPREENDIMENTOS E SOLIÇÕESD - CNPJ nº 47.146.661/0001-93, com valor total de R$ 2.557,80. Assinatura: 02/05 /2024.Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023.PMBJI

PROCESSO Nº 7114/2023. OBJETO:

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve, nos termos da manifestação do (a) Pregoeiro(a) e do Parecer Jurídico retro, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 095/2023.PMBJI, objetivando o (a) REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAL DE PINTURA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ nos termos do processo licitatório nº 7114/2023. À Comissão de Licitação para convocação da empresa vencedora do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002.

Em 2 de maio de 2024.

PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2022 - CPI Nº 26/2021 -SEOP. Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 - Consorcio Avante Pará - CNPJ 46.053.439.0001-83. Objeto: Execução De Serviços Terraplenagem, Pavimentação e Drenagem Pluvial no Município de Senador Jose Porfírio, no Estado do Pará-Brasil, Relativos ao Saldo Remanescentes do Contrato Nº 05-2019 - Lote III. Justificativa: Retificação de cláusula contratual. Data de Assinatura: 15/05/2024. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretário de Estado de Obras Públicas.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114905822202482. Objeto: SRP - Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de certificação digital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/05/2024) 154051-15268-2024NE800000
CNPJ: 02.558.975/0001-65

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 148 (CENTO E QUARENTA E OITO) diplomas no período de 10/05/2024 a 17/05/2024, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 1- registro 331820 a 335482], [livro 2- registro 331768 a 335488], [livro 3- registro 332166 a 335326], [livro 4- registro 331826 a 332847], [livro 5- registro 331873 a 335494], [livro 6- registro 331658 a 335472], [livro 22- registro 332012 a 335436]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://fael.edu.br/.

Lapa-PR, 17 maio de 2024

LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA FILHO

Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de material de divulgação do Festival Internacional de Cinema da Fronteira - CONVENIO 942702/2023. Recebimento das propostas até o dia 07/06/2024, às 08h15min no site www.pregaobanrisul.com.br. Sessão de lances às 09h30min do dia 07/06/2024 no mesmo site.

Edital disponível: www.bage.rs.gov.br

Informações: fone: 53-3240-5005. E-mail: licitacoes@bage.rs.gov.br - das 8h às 14h.

Em 23 de maio de 2024

DIVALDO LARA

Prefeito