EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950028/2023, firmado pelo Estado da Bahia, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e drenagem de vias urbanas no município de Salvador - Bahia, 2; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.919.736,91; dos recursos: R$ 1.900.591,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002151, de 29/11/2023 e R$ 19.145,91 de contrapartida. Vigência 30/09/2027 - 31/12/2023 Mario Sergio de Oliveira Baptista e JUSMARI TEREZINHA DE SOUZA OLIVEIRA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951460/2023, firmado pelo Estado da Bahia, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de urbanização, requalificação de equipamento(s) urbano(s) no município de Vitória da Conquista - Bahia; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 606.000,00; dos recursos: R$ 600.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE002398, de 09/12/2023 e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Mario Sergio de Oliveira Baptista e JUSMARI TEREZINHA DE SOUZA OLIVEIRA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952653/2023, firmado pelo Estado da Bahia, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de urbanização, requalificação de equipamento(s) urbano(s) no município de Vitória - Bahia; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.500.000,00; dos recursos: R$ 1.495.445,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE002545, de 19/12/2023 e R$ 4.555,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 31/12/2023 Mario Sergio de Oliveira Baptista e JUSMARI TEREZINHA DE SOUZA OLIVEIRA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954126/2023, firmado pelo Estado da Bahia, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de urbanização, requalificação de equipamento(s) urbano(s) no município de Planalto - Bahia; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.005.000,00; dos recursos: R$ 1.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE003203, de 27/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 31/12/2023 Mario Sergio de Oliveira Baptista e JUSMARI TEREZINHA DE SOUZA OLIVEIRA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952446/2023, firmado pelo Estado da Bahia, CNPJ 13.937.032/0001-60, neste ato representando o Fundo Estadual de Saúde do Estado da Bahia - FESBA, CNPJ 05.816.630/0001-52; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 676.175,00; dos recursos: R$ 676.175,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350001, NE 2023NE000252, de 28/12/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 31/12/2023 Mario Sergio de Oliveira Baptista e Roberta Silva de Carvalho Santana. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954123/2023, firmado pelo Estado da Bahia-BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de urbanização, requalificação de equipamento(s) urbano(s) no município de Vitória da Conquista - Bahia; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.600.000,00; dos recursos: R$ 1.590.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE003201, de 27/12/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 Mario Sergio de Oliveira Baptista e Jusmari Terezinha de Souza Oliveira. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954124/2023, firmado pelo Estado da Bahia-BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de urbanização, requalificação de equipamento(s) urbano(s) no município de Vitória da Conquista - Bahia; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.415.000,00; dos recursos: R$ 1.405.493,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE003202, de 27/12/2023 e R$ 9.507,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 31/12/2023 Mario Sergio de Oliveira Baptista e Jusmari Terezinha de Souza Oliveira.