PORTARIA GR Nº 195, de 14 de março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.008158/2024-54, resolve:

Art. 1º Aposentar por incapacidade permanente, à servidora ANA PAULA DE MOURA PLECH, matrícula SIAPE nº 287383, ocupante cargo de Médico - Área, Classe E, Nível IV, Padrão 15, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 10, §1º, II, da EC 103/2019, com proventos calculado da pelo Art. 26, §2º da EC 103/2019.

Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSEALDO TONHOLO

PORTARIA GR Nº 198, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.042071/2023-25, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor JOAO MALAQUIAS DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº 1075722, ocupante cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível IV, Padrão 07, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 10, §1°, I da Emenda Constitucional n°103/2019, proventos calculados pela média aritmética conforme disposto no art. 26, §2°, da Emenda Constitucional n°103/2019.

Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSEALDO TONHOLO

PORTARIA GR Nº 203, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no exercício da Reitoria e no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.039623/2023-18, resolve:

Retificar a Portaria nº 154/2024-GR, publicada no DOU de 12.03.2024, seção 2, página 25, que concedeu a cessão de EBEVERALDO AMORIM GOUVEIA para exercer o cargo em comissão de Subsecretário da Atenção Especializada, símbolo NES-I, da Secretaria Municipal de Saúde do município de Maceió, da seguinte forma: onde se lê "ocupante do cargo de Engenheiro Civil", leia-se "ocupante do cargo de Médico".

JOSEALDO TONHOLO

PORTARIA GR Nº 208, DE 19 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.045805/2023-28, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora SANDRA HELENA LIMA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1120301, ocupante cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 3° da Emenda constitucional n°47/2005 c/c Art. 3° da Emenda Constitucional n°103/2019.

Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSEALDO TONHOLO

PORTARIA GR Nº 209, DE 19 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.000638/2024-77, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor ROBERTO SARMENTO LIMA, matrícula SIAPE nº 1120119, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, Nível Único, com a denominação de Professor Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005 c/c Art. 3° da Emenda Constitucional n°103/2019.

Art. 2º A presente portaria entra em vigor em 05 de abril de 2024.

JOSEALDO TONHOLO