gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

1 - Processo nº 67564.002477/2024-09. 2 - Espécie: Termo nº 001/MUSAL/2024. 3 - AUTORIZATÁRIO: AIRSHIP DO BRASIL - INDÚSTRIA E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS S.A., CNPJ nº 07.933.461/0001-66. 4 - Evento: "OPERAÇÃO DIRIGÍVEL ADB 3-3 (AIRSHIP DO BRASIL)". 5 - Local: MUSEU AEROESPACIAL - MUSAL, situado na Avenida Marechal Fontenelle, nº 2000, Campo dos Afonsos, município do Rio de Janeiro, RJ. 6 - Modalidade: Será gratuita, não havendo restrição quanto ao acesso do público ao evento. 7 - Amparo legal: Art. 22 da Lei nº 9.636/98, art. 14 do Decreto nº 3.725/2001 e Portaria SPU nº 01, de 03 de janeiro de 2014. 8 - Valores pagos: a outorga será concedida sem ônus. Brig Ar R/1 MAURÍCIO CARVALHO SAMPAIO- Diretor do Museu Aeroespacial
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 53/2024

Objeto: Registro de Preços para futura Aquisição de Material de Limpeza e Consumo para as Secretarias Municipais de Galiléia/MG

Início de Recebimento das Propostas: 15/05/2024, às 08h00min.

Fim do Recebimento das Propostas: 03/06/2024, às 08h00min.

Data da Sessão: 03/06/2024, às 09h00min.

Local: Plataforma da BLL www.bll.org.br.

Aquisição do Edital completo pelo Portal do Município: https://galileia.mg.gov.br/licitacao/ ou www.bll.org.br. Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG, pelo email: licitacao@galileia.mg.gov.br ou pelo telefone: (33) 3244-1381.

Galiléia-MG, 13 de maio de 2024.

Jonatas Melo Baltar

Secretário Municipal de Administração e Governo
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO 7004274440

Objeto: Serviço técnico jurídico de atuação em contencioso judicial e administrativo e atividades de apoio ao contencioso sem vínculo empregatício sem exclusividade ou subordinação hierárquica no Estado de São Paulo

Abertura das propostas: 17/07/2024 as 12h

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 257049

Nº Processo: 25061.001025/2023-31.

Concorrência Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO.

Contratado: 14.286.485/0001-36 - ARROBA AGRONEGOCIOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação de módulos sanitários domiciliares - msd, na aldeia caranaí, localizada nos município de manicoré/am, pertencente ao distrito sanitário especial de saúde indígena -dsei porto velho/ro..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a 13/11/2024. Valor Total: R$ 134.701,01. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
extrato de Termo Aditivo

Termo Aditivo nº 01/2024 do Contrato de Prestação de Serviços nº 040/2023, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: VICTOR HUGO SÁ BATISTA, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 11/05/2024 a 03/05/2025; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 10/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153080

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 23076.049740/2015-51.

Pregão. Nº 110/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 09.445.502/0001-09 - SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 13/2021, por mais 19 (dezenove) dias, expirando-se em 31/05/2024, tendo por fundamento legal a cláusula segunda do contrato ora aditado. Vigência: 12/05/2024 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.446.697,98. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
Extrato do 1º Aditivo ao Termo de Contrato nº 28/2022

Processo: 23075.016094/2022-84

Partícipes: NEXT CHEMICAL INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: 1.1. O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a alteração das Subcláusulas 4.1 e 11.1 das Cláusulas Quarta e Décima Primeira respectivamente. O presente Acordo de Parceria PD&I vigorará da data da última assinatura do Acordo até 06 de março de 2025, prorrogáveis em conformidade com a legislação em vigente. Valor total do acordo: R$ 266.250,00. Data de Assinatura: 08/05/2024. Assinam: Anne Elize Puppi Stanislawczukl, Marcos Cesar Miranda da Silva e Tomás Sparano Martins - FUNPAR, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 154055

Nº Processo: 23118.004063/2023-18.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA.

Contratado: 13.645.308/0001-36 - CONNECTION - ADVISORY, OUTSOURCING AND SERVICES LTDA. Objeto: Contratação de serviços telefônico fixo comutativo (fixo-fixo e fixo-móvel, local e longa distância nacional e internacional) por meio de entroncamento el, com disponibilização de ramais ddr, para atender as demandas da unir-centro..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total: R$ 156.841,60. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 2/2024

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando registro de preço visando a futura e eventual aquisição de Medicamentos em atendimento a Secretaria de Saúde do Município de Pinheiros/ES. O Edital oriundo do processo nº00058/2024 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07:30h. do dia 27/05/2024. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 27/05/2024. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2024.055E0500001.02.0001

Em, 13 de maio de 2024.

IVAN DOMINGOS SILVESTRE

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193118

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 02017.000046/2022-99.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PARANA/PR. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/06/2024 a 14/06/2025, nos termos do inciso ii do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993, para a prestação de serviços continuados de técnico de suporte em informática, para atender as necessidades do ibama no estado do paraná, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fica assegurado à contratada o direito à repactuação de valores ainda não adimplidos referentes ao ciclo de vigência imediatamente anterior à presente prorrogação, não concedidos e/ou pendentes de solicitação referentes ao aumento de custos em razão da homologação de novo acordos, convenções ou dissídios coletivos de trabalho, desde que atendidos os requisitos preceituados no termo de referência.. Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.790,48. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 23-017/2022, publicado no D.O.U. de 08/02/2022, Seção 3, página 134, formalizado com o permissionário CAPITAL URBANIZADORA, INCORPORADORA & EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 24.790.741/0001-81, cujo objeto é a permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-259/MG, km 164, para fins de implantação de acesso, com fundamento no item 2.1.25 do citado "Manual de Acesso de Propriedades Marginas a Rodovias Federais" e no artigo 7º da Resolução nº 07/2021, publicada no DOU em 04/03/2021, tendo em vista que o permissionário não iniciou as obras no prazo estabelecido pelo DNIT. Processo administrativo nº 50606.004592/2018-25.

Belo Horizonte/MG, 13 de maio de 2024

Tayane Aparecida Fernandes

Superintendente Regional /SREMG/DNIT

Substituta
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO PRESENCIAL Nº 84/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ com sede na Praça do Centro Cívico, s/nº, Centro, Nesta cidade, divulga e publica aos interessados, que teve como vencedores do Pregão Presencial nº 084/2023, do tipo Menor Preço Item, para REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR, as empresas: PRO SAUDE SERVIÇOS E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ Nº 39.872.527/0001-41: vencedora dos itens: 1, 2, 4, 5, 6, 9, 14, 26, 27, 29, 30, 33, 34, 39, 40, 50, 51, 53, 54, 57, 59, 60, 61, 63, 70, 72, 74, 78, 83, 85, 106, 111, 112, 121, 131, 141, com valor total de R$ 1.578.132,00 (um milhão quinhentos e setenta e oito mil cento e trinta e dois reais); W.M. COMERCIO E SERVIÇOS IMP. E EXP LTDA - CNPJ: 08.978.089/0001-77: vencedora dos itens: 15, 16, 17, 18, 21, 22, 25, 31, 32, 35, 36, 43, 44, 45, 47, 48, 49, 52, 55, 62, 64, 66, 75, 79, 80, 81, 82, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 96, 97, 98, 99, 100, 105, 109, 114, 116, 118, 120, 123, 128, 130, 133, 135, 136, 137, 139, 140, 142, com valor total de R$ 1.085.750,00 (um milhão e oitenta e cinco mil setecentos e cinquenta reais); BOA VISTA HOSPITALAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS - CNPJ: 16.611.943/0001-90: vencedora dos itens: 10, 23, 46, 56, 102, 125, 127, com valor total de R$ 108.027,50 (cento e oito mil e vinte e sete reais e cinquenta centavos); KL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 27.252.621/0001-19: vencedora dos itens: 3, 7, 8, 11, 12, 13, 19, 20, 24, 28, 37, 38, 41, 42, 58, 65, 67, 68, 69, 71, 73, 76, 77, 84, 86, 95, 101, 103, 104, 107, 108, 110, 113, 115, 117, 119, 122, 124, 126, 129, 132, 134, 138, com valor total de R$ 874.015,00 (oitocentos e setenta e quatro mil e quinze reais). Devidamente homologada em 13/05/2024.

Caracaraí- RR, 13 de maio de 2024.

RAFAEL DALL'ARMELINA RAMOS

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SEMAG/GLMB/CCMB Nº 25/2024

PROCESSO 037/2024.

O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SEMAG/GLMB/CCMB Nº 025/2024, PROCESSO 037/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de absorventes descartáveis e fraldas geriátricas para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 (doze) meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 24/05/2024 às 12:30 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 24/05/2024 às 13:00 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2740, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 14/05/2024. ID LICITAR 28406.

Itabira, 13 de maio de 2024.

Natália Lacerda Faria

Secretária Municipal de Administração e Governança
AVISO DE CONVOCAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024/DLC/PMC/RR

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4/2024/SINFRA/PMC

PARA CONTINUIDADE DA SESSÃO PÚBLICA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA REFORMA DA QUADRA COBERTA DA VILA FELIX PINTO, NO MUNICIPIO DE CANTÁ/RR. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cantá/RR, convoca as empresas participantes do processo em epígrafe e demais interessados, para a continuidade da Sessão Pública do certame licitatório supracitado, conforme informado na sessão anterior. Comunicamos que a continuidade do certame está agendada para ocorrer no próximo dia 15 de maio de 2024 (quarta-feira), às 9:00h (horário local), na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação, situada na rua Francisco Alves Gondim, s/ n°, bairro Antônio Chagas Pinto, Cantá/RR - CEP: 69.390-000. Todos os interessados estão desde já convocados.

Cantá/RR, 13 de maio de 2024.

BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA

Agente de Contratação- DLC/PMC
extrato de apostilamento

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO nº 030/2024 Contrato nº 030/2024. Processo Administrativo nº 061/2023. Objeto Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de microgeração distribuída utilizando sistema fotovoltaico conectado à rede de energia Elétrica em São João da Varjota-PI. Contratante: Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI, CNPJ nº 01.612.676/0001-07. Contratada: FLASH SOLAR LTDA, CNPJ Nº 46.179.838/0001-95. Fontes de Recursos: visando alterar a dotação orçamentária para FONTE DE RECURSOS: 02.02.00; 02.04.00; 02.04.00; - PROJETO ATIVIDADE: 04.122.0002.1005.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAM. DOS SERV. DE ADM. GERAL; 15.451.0002.1023.0000 - CONSTRUCAO, AMPL. E RECUP. DE EST. URBANA E RURAL; 25.751.0019.2028.0000 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Aquisição de cadeiras e longarinas para atender as necessidades das novas sedes do CDI e CER II, deste Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 28 de maio de 2024 (terça-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 28 de maio de 2024 (terça-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Catolé do Rocha - PB, 13 de maio de 2024.

JAILMA FRANCISCA DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070001

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 2021.00.000003338-3.

Concorrência. Nº 2/2021. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 50.185.198/0001-01 - OCTOPUS COMUNICACAO LTDA. Objeto: Registrar, na cláusula nona do contrato, a previsão, em caráter excepcional, de pagamento antecipado, previamente efetuado pela contratada à empresa fornecedora, para a assinatura dos serviços de armazenamento em nuvem. Vigência: 13/05/2024 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.000.000,00. Data de Assinatura: 13/05/2024. Fundamento Legal: art. 15, III da Lei 8.666/93. Assinam: Rogério Augusto Viana Galloro, Diretor-Geral da Secretaria, pelo TSE; Paulo Cesar Ferrari, Diretor-Presidente, pela contratada.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO - 40/2024

DISPENSA - 12/2024

Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves - MG, Extrato de Contrato - Processo Licitatório - 40/2024, Dispensa - 12/2024, do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EXISTENTES DOS QUADROS DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES/MG. Empresa contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO E PESQUISA - IBGP, CNPJ nº: 13.761.170/0001-30, com o valor Total de R$ 178.600,00 (cento e setenta e oito mil e seiscentos reais). Coronel Xavier Chaves, 09 de abril de 2024. Juliana Jaques Camargos - Agente de Contratação.
edital de notificação

NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIO MORAES (HUCAM-UFES), UASG 155012, inscrito no CNPJ sob o nº 15.126.437/0006-58, consideradas as tentativas inexitosas em proceder à notificação para apresentação de defesa prévia no processo administrativo nº 23525.011009/2020-84, vem NOTIFICAR a empresa AMANDA DAS NEVES ALVES EIREL, CNPJ: 32.650.614/0001-05, acerca do seguinte fato: o empenho foi cancelado, tendo em vista que a empresa falhou na fase de entrega do material de modo a não ofertar produto compatível em qualidade com a proposta ofertada quando da participação do pregão eletrônico nº 34/2019 do processo licitatório nº 23068.344068/2019-93 - UASG 155012 - Hucam/Ufes/Ebserh. Assim, fica a empresa notificada, para, querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, dirigida à Comissão Permanente de Apuração das Infrações Administrativas (CPAIA), situada na Av. Marechal Campos, nº 1.355, Santa Cecília, CEP: 29043-260 - Vitória/ES, telefone (27) 3335-7160, e-mail: cpaia.hucam@ebserh.gov.br, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas e demais cominações legais. Dar-se-á continuidade a este processo independentemente de manifestação da empresa notificada. O processo encontra-se disponível para vistas no endereço supracitado.

Dyonatan Reis da Silva

Vice-presidente da Comissão Permanente de Apuração de Infrações Administrativas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200005

Número do Contrato: 59/2022.

Nº Processo: 08084.004314/2022-24.

Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 04.477.223/0001-03 - PERSONNALITE SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato em cumprimento ao que dispõe o Item 19 - Do Reajustamento de Preços em Sentido Amplo (Repactuação) do Termo de Referência, Anexo I do Edital PE nº 18/2022, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, registrada no MTE em 18/03/2024 sob o número DF000133/2024. Vigência: 17/11/2022 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 953.357,73. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90030/2024

PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.018724/2024-91

OBJETO: Aquisição de material farmacológico (cloreto de sódio 20 % 10ml solução injetável e glicerofosfato de sódio x 5h2o 306, 1mg).

OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.

PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 14/05/2024, ÀS 09H00, ATÉ 20/05/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: licitacao@huufma.br

Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao@huufma.br, Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088.

São Luís (MA), 13 de maio de 2024.

Vania da Silva Maia

Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Concorrência Eletrônica nº 2/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma e ampliação do cemitério municipal localizado no sítio Conceição, zona rural deste Município; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: R ALMEIDA DOS SANTOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 167.000,00. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais.

Catolé do Rocha - PB, 13 de maio de 2024.

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153080

Número do Contrato: 87/2023.

Nº Processo: 23076.049137/2023-28.

Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 20.519.592/0001-60 - MJM ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por objeto prorrogar, com fulcro no art. 57, § 1º, incisos i e iv da lei nº 8.666/93 e na cláusula segunda contratual, por mais 30 (trinta) dias, o prazo de execução do contrato ora aditado, correspondente ao período de 11/05/2024 até 09/06/2024, conforme cronograma físico-financeiro que integra este instrumento (anexo i), restando o prazo de vigência prorrogado até 22/09/2024, considerando os 15 (quinze) e os 90 (noventa) dias necessários, respectivamente, aos recebimentos provisório e definitivo da obra, que totalizam 105 (cento e cinco) dias, de acordo com a referida cláusula segunda. Vigência: 10/05/2024 a 22/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 221.897,10. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N º 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 002-2024 para Aquisição de KITS Cestas Básica de alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pelo CRAS - Centro de Referencia de Assistência Social, conforme especificações descritas neste Termo de Referência e seus anexos como benefício eventual, garantida através da Lei Municipal nº 272/2018, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos a ser realizada no dia 28 de Maio de 2024 as 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis no site https://bllcompras.com/Home. Maiores informações pelo E-mail pmc.licitacoes1@gmail.com. Este Certame ocorrerá através do site https://bllcompras.com/Home

Candeal/BA, 13 de Maio de 2024

Roselma Cordeiro de Miranda

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2024

O Município De Curimatá -PI, através da CPL, torna público a realização da licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n. 001/2024, do tipo Menor Preço E Adjudicação Global. Objeto: Prestação de serviços de construção de campo society. Data E Horário Do Recebimento Das Propostas: até às 08:00 h do dia 29/05/2024. Data e horário do início da disputa: 08:02 h, no modo de disputa ABERTO Que será regido pela Lei 14.133/21. Dotação Orçamentária: Próprio/FPM/ISS/ICMS/outros. Valor Global Estimado: R$ 610.813,41: Praça Abdias Albuquerque, nº 427, Centro. Email: www.tce.pi.gov.br - https://transparencia.curimata.pi.gov.br/curimata - pref.curimatapi@hotmail.com. Formalização de consultas e edital www.novobbmnet.com.br -

Curimatá-PI, 13 de maio de 2024.

Haudamara Silva Lustosa Nogueira

Agente de contratação
EXTRATO DE ADESÃO

Processo SEI Nº: 21290.203943/2023-49. Espécie: Extrato de Termo de Adesão e Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o Estado do Maranhão. Objeto: Adesão do Estado do Maranhão à Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola - PNGTAQ e a definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de implementar as políticas para a sustentabilidade dos modos de vida, das atividades produtivas e do manejo dos bens ambientais dos territórios quilombolas, associada a aspectos como ancestralidade, cultura, saberes tradicionais e formas de organização social da comunidade. Data de Assinatura: 21 de dezembro de 2023. Vigência: O presente Termo de Adesão e Compromisso terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula quinta e a oitava do termo de adesão. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra da Igualdade Racial, Carlos Orleans Brandão Júnior, Governador do Estado do Maranhão.
EXTRATO DE ADESÃO

Processo SEI Nº: 21290.203943/2023-49. Espécie: Extrato de Termo de Adesão e Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o Estado da Bahia. Objeto: Adesão do Estado da Bahia à Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola - PNGTAQ e a definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de implementar as políticas para a sustentabilidade dos modos de vida, das atividades produtivas e do manejo dos bens ambientais dos territórios quilombolas, associada a aspectos como ancestralidade, cultura, saberes tradicionais e formas de organização social da comunidade. Data de Assinatura: 21 de dezembro de 2023. Vigência: O presente Termo de Adesão e Compromisso terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula quinta e a oitava do termo de adesão. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra da Igualdade Racial, Jerônimo Rodrigues Souza, Governador do Estado da Bahia.
EXTRATO DE ADESÃO

Processo SEI Nº: 21290.203943/2023-49. Espécie: Extrato de Termo de Adesão e Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o Estado do Tocantins. Objeto: Adesão do Estado do Tocantins à Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola - PNGTAQ e a definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de implementar as políticas para a sustentabilidade dos modos de vida, das atividades produtivas e do manejo dos bens ambientais dos territórios quilombolas, associada a aspectos como ancestralidade, cultura, saberes tradicionais e formas de organização social da comunidade. Data de Assinatura: 9 de janeiro de 2024. Vigência: O presente Termo de Adesão e Compromisso terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula quinta e a oitava do termo de adesão. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra da Igualdade Racial, Wanderlei Barbosa Castro, Governador do Estado do Tocantins.
EXTRATO DE ADESÃO

Processo SEI Nº: 21290.203943/2023-49. Espécie: Extrato de Termo de Adesão e Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o Estado do Piauí. Objeto: Adesão do Estado do Piauí à Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola - PNGTAQ e a definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de implementar as políticas para a sustentabilidade dos modos de vida, das atividades produtivas e do manejo dos bens ambientais dos territórios quilombolas, associada a aspectos como ancestralidade, cultura, saberes tradicionais e formas de organização social da comunidade. Data de Assinatura: 21 de dezembro de 2023. Vigência: O presente Termo de Adesão e Compromisso terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula quinta e a oitava do termo de adesão. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra da Igualdade Racial, Rafael Tarja Fonteles, Governador do Estado do Paiuí.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

(BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)

Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos e suplementos de ordem judicial. Tipo: MENOR PREÇO - Data e hora da sessão de disputa: 28/05/2024, às 09:00h (horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

(BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamento e material permanente para atenção básica em saúde bucal. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 28/05/2024, às 13:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: contato@bnc.org.br ou através do site www.joaquimgomes.al.gov.br - Informações pelo e-mail: licitacaojg@gmail.com.

Joaquim Gomes/AL, 13 de maio de 2024.

CLAUDEVANIA CIPRIANO DOS SANTOS

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Concorrência Eletrônica nº 4/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na reforma e ampliação da Escola Abdon José de Oliveira, no sítio Pau de Leite, zona rural deste Município; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: WJE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - R$ 383.990,60. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais.

Catolé do Rocha - PB, 13 de maio de 2024.

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90032/2024

PROCESSO EBSERH SEI Nº 23477.000539/2024-43

OBJETO: Aquisição Contratação de serviço de assinatura de periódicos eletrônicos (jornais e/ou revistas).

OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.

PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 14/05/2024, ÀS 09H00, ATÉ 20/05/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: licitacao@huufma.br

Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao@huufma.br, Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088.

São Luís (MA), 13 de maio de 2024.

Vania da Silva Maia

Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170178

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 11020.736956/2022-45.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: 90.347.840/0044-58 - THYSSENKRUPP ELEVADORES SA. Objeto: 1º reajuste dos preços do contrato DRF/CSL 01/2023. Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.316,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 512006

Número do Contrato: 60/2022.

Nº Processo: 35014.077476/2020-16.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração quantitativa do objeto contratado, correspondente ao acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do item tráfego móvel, equivalente a 21,26% (vinte e um vírgula vinte e seis por cento) do valor global atualizado do contrato, nos termos do art. 65, inciso i, alínea "b", e § 1º, da lei nº 8.666/93. A cláusula primeira do contrato nº 60/2022.

1. Cláusula primeira - objeto

1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação da prestação do serviço de telefonia fixa comutada (stfc - fixo/fixo e fixo/móvel) para a central de atendimento remoto do inss (car), mediante o fornecimento, instalação, operação e suporte técnico de solução de tecnologia da informação, visando à coleta em todo o território nacional de chamadas telefônicas destinadas à central de atendimento remoto do inss. Também estão incluídos nos serviços a coleta e entrega de chamadas telefônicas em sentido inverso, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

1.2. Este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.. Vigência: 13/05/2024 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.950.000,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 120025

Nº Processo: 67550.007994/2023-34.

Pregão Nº 43/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.

Contratado: 21.971.041/0001-03 - K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento contratual é a aquisição de materiais (permanente) desportivos e de apoio às áreas esportivas da escola preparatória de cadetes do ar - epcar: balança eletrônica, capacidade pesagem 300 kg, voltagem 110/220 v, características adicionais plataforma em aço carbono, prato removível,tipo digital, número dígitos 6, dimensões 60 x 60 cm..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/03/2024 a 25/06/2024. Valor Total: R$ 4.440,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 19/2024

PROCESSO: Nº. 112.204/2024

ID: 2024.078E0700001.09.0019

OBJETO: Município de Governador Lindenberg, Estado do Espirito Santo, torna público o aviso de Aquisição de Switches e Nobreaks.

Os interessados em apresentar propostas de preços e/ou tomar ciência das condições /exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Processo completo no Sitio Eletrônico do Município de Governador Lindenberg-ES : https://governadorlindenberg.es.gov.br/dispensacat/01-em-andamento/ ou solicitar através de e-mail para : cotacaopmgl@hotmail.com .

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização deste Aviso no Sistema de Dispensa Eletrônica até o início da fase de lances.

FASE DE LANCES: 8h às 14h - 20/05/2024.

Local: www.licitanet.com.br

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: cotacaopmgl@hotmail.com

Governador Lindenberg/ES. 13 de maio de 2024

Laiane Nicoli Margon

Gerente do Setor de Compras
RESULTADO DE JULGAMENTO

Torna-se público que o Processo: 63397.001261/2023-55 (PE SRP nº19/2023) foi adjudicado e homologado, pelo critério de menor preço, aos seguintes fornecedores: 71.359.939/0001-95 - ADMAQ LTDA; 45.590.340/0001-58 - 45.590.340 WELITON GOMES PEREIRA; 24.827.291/0001-54 - AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMERCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA; 21.189.579/0001-52 - BOING COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA; 01.653.918/0001-00 - COMERCIAL J A LTDA; 45.930.390/0001-37 - DAIANE DOS SANTOS MARTINS 13320576674; 09.617.964/0001-58 - DIFERENCIAL COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA; 40.061.199/0001-82 - DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA; 44.861.593/0001-56 - EXATA SUPRIMENTOS LTDA; 07.556.125/0001-41 - F C SILVA COMERCIO DE INFORMATICA; 05.191.550/0002-30 - FACILITA SERVICOS GERAIS LTDA; 45.175.426/0001-14 - GDA DISTRIBUICAO LTDA; 03.979.214/0001-40 - INTERMASTER SOLUCOES GRAFICA LTDA; 53.654.798/0001-51 - J L DOS SANTOS SILVA; 35.044.590/0001-39 - JR COMERCIO DE UTILIDADES LTDA; 38.446.921/0001-55 - KATIA CILENE DOS SANTOS GOMES; 24.174.062/0001-88 - MACHADO ARMARINHOS LTDA; 24.486.986/0001-10 - MARKET - COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA; 47.699.350/0001-51 - MENNO INFORMATICA E GRAFICA LTDA; 01.331.407/0001-64 - MICHELANGELO - COMERCIO DE PAINEIS E SERVICOS LTDA; 23.417.238/0001-12 - MONSARAS DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA; 25.070.251/0001-73 - STYLLUS DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA; 75.313.098/0001-36 - WILBRAZ INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINDES LTDA; 17.552.372/0001-23 - GRAM NEGOCIOS LTDA. Nas quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Informações adicionais disponíveis em www.comprasgovernamentais.gov.br.

RODRIGO DE ANDRADE COSTA

Ordenador de Despesa
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DL Nº 074/ADLI-1/SEDE/2024 - SEDE-SMS-2024/00197 - Contratação de empresa especializada para produção de 7 (sete) laudas de mensagens sonoras, sob demanda, com adequação de tom verbal para português, podendo demandar gravação em três idiomas (português, inglês e espanhol). Inclui voz, logo sonoro, edição, mixagem e finalização. A veiculação de todo material produzido está liberada por tempo indeterminado nos aeroportos da rede INFRAERO. Contratada: ZANNA AGÊNCIA DE SOM LTDA - CNPJ: 10.546.728/0001-77. Valor Global: R$ 44.249,73. Fund. Legal: artigo 29, II da Lei 13.303/20216 c/c art. 55, II, do RILCI. Fonte de recursos: 001.31107030-1.20.114-9. Autorização em 13/05/2024. Renato Correia de Albuquerque - Chefe de Assessoria da PRCI. Roberto de Castro Xavier - Coordenador ADLI-1
EDITAL DE SELEÇÃO PNUD Nº 1/2024

O MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA (MDHC), em parceria com o PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD), no âmbito do Projeto BRA/16/020 - "Seguimento e Implementação de Compromissos Nacionais e Internacionais em Direitos Humanos Fortalecidos", torna pública a abertura de processo seletivo para contratação de consultoria técnica, na modalidade "produto-pessoa física", conforme a seguir:

PROCESSO Nº 00135.208616/2024-87

OBJETO: Contratação de consultor pessoa física, na modalidade produto, para analisar as mudanças legislativas de 2023-2024, identificando avanços e ameaças aos direitos humanos. A consultoria visa elaborar relatórios sobre projetos de lei relacionados às denúncias do CNDH e avaliar propostas para criação de um Fundo Nacional e Sistema Único de Direitos Humanos.

ENTREGA DAS PROPOSTAS: Os interessados em participar do certame deverão inscrever-se por meio do envio do currículo padrão para consultoria.cndh@mdh.gov.br a partir do dia 14/05/2024 até 23h59 (horário de Brasília) do dia 28/05/2024.

Para mais informações, consultar edital e anexos disponíveis na página eletrônica do MDHC, https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/cooperacao-internacional/editais-2024 e no site do PNUD, https://parceiros.undp.org.br/opportunities.

Conforme o artigo 7º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, "É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas".

SANDRA YOKO SATO

Diretora Nacional do Projeto PNUD BRA/16/020Quebra
EDITAL DE SELEÇÃO PNUD Nº 2/2024

O MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA (MDHC), em parceria com o PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD), no âmbito do Projeto BRA/16/020 - "Seguimento e Implementação de Compromissos Nacionais e Internacionais em Direitos Humanos Fortalecidos", torna pública a abertura de processo seletivo para contratação de consultoria técnica, na modalidade "produto-pessoa física", conforme a seguir:

PROCESSO Nº 00135.208606/2024-41

OBJETO: Contratação de consultoria de pessoa física, na modalidade produto, para mapeamento e diagnóstico das ações do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) no tratamento de violações de direitos humanos no Brasil, por meio da análise da repercussão social das respostas às denúncias recebidas entre 2023 e 2024, com publicação em três idiomas.

ENTREGA DAS PROPOSTAS: Os interessados em participar do certame deverão inscrever-se por meio do envio do currículo padrão para consultoria.cndh@mdh.gov.br a partir do dia 14/05/2024 até 23h59 (horário de Brasília) do dia 28/05/2024.

Para mais informações, consultar edital e anexos disponíveis na página eletrônica do MDHC, https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/cooperacao-internacional/editais-2024 e no site do PNUD, https://parceiros.undp.org.br/opportunities.

Conforme o artigo 7º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, "É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas".

SANDRA YOKO SATO

Diretora Nacional do Projeto PNUD BRA/16/020
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 11/2024, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratada: JÚLIA BARROS DOS SANTOS, para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com o inciso IV do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993, e suas alterações, pelo período de 13/05/2024 a 12/05/2025, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Assistente A, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 257049

Nº Processo: 25061.001025/2023-31.

Concorrência Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO.

Contratado: 14.286.485/0001-36 - ARROBA AGRONEGOCIOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação de módulos sanitários domiciliares - msd, na aldeia taboca, localizada nos município de manicoré/am, pertencente ao distrito sanitário especial de saúde indígena -dsei porto velho/ro..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a 13/11/2024. Valor Total: R$ 325.019,85. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
Extrato de Apostilamento

Espécie: Primeiro termo de apostilamento ao contrato nº115/2023- data do ajuste:18/04/2024 - Contratada Santa Terra Construtora Ltda. objeto: Alteração do gestor e do fiscal do contrato, conforme solicitado através do DI0955.560.0001133/2024 e correção da coluna quantidade 03 meses do Primeiro Termo aditivo do contrato nº 116/2023 - Pregão Presencial nº 025/2022 - Processo Licitatório nº 970/2022.

Nome: Rodrigo César de Souza

Cargo: Assessor Especial

Gestor de contrato

Nome: Aristides da Silva

Cargo: Diretor Geral da Secretaria de Meio Ambiente

Fiscal de contrato
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO SESI Nº 2/2024

Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de sal especial para piscina, para atender as Unidades Operacionais do Sesi/DR/DF, conforme especificações e condições estabelecidas neste Chamamento Público e seus Anexos, cuja abertura dar-se-á no dia: 20/05/2024, às 09h30. Retirada do edital: https://bnccompras.com/ ou https://licitacoes.sistemafibra.org.br/. Informações:(61) 3383.7407.

ROSELANE SIQUEIRA ALVES

Membro da Comissão de Compras e Contratações
Extrato de Contrato

Contrato nº 010/2024- data do ajuste: 09/02/2024 - contratado: Terrapac Engenharia Ltda. Objeto - Obras e serviços de adequação de Estrada Vicinal - ARR 030, Estrada Municipal Luiz Segundo D´Alessandri (ARR 030) - Município de Araras - valor R$ 4.166.063,00 (quatro milhões, cento e sessenta e seis mil e sessenta e três reais) - Tomada de Preços 031/2023.
EXTRATO DE REVERSÃO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 35092.000005/2013-68. OBJETO: Reversão de Doação de imóvel no Município de Ribas do Rio Pardo/MS, situado no endereço Espaçi Livre de Utilização Pública - ELUP, Rua Santos Dumont "A1", Jardim Vista Alegre, com 1.306,13m², município de Ribas do Rio Pardo, Estado do Mato Grosso do Sul, com área total de 1.360,13 m², registrado sob a matrícula n. 17.178, Ficha 01, no 1º Serviço de Registral e Tabelionato de Protesto da Comarca de Ribas do Rio Pardo/MS. DECISÃO: Considerando a necessidade de cumprimento no disposto no art 22-B da Lei nº 13.240, de 30 de dezembro de 2015, alterada pela Lei nº 14.011, de 10 de junho de 2020 e com base no Despacho Decisório SRNCO/INSS nº 11, de 18 de Março de 2024, Processo SEI nº 35092.000005/2013-68, Boletim de Serviço Eletrônico em 18/03/2024, devidamente assinado pela Superintendente Regional Norte/Centro Oeste LEA BRESSY AMORIM, em 18/03/2024. CARTÓRIO: Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e anexos da Comarca de Ribas do Rio Pardo do Estado do Mato Grosso do Sul, em 10/04/1959, SIGNATÁRIOS: Pelo INSS, José Eduardo Lopes Mendes, Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística e pelo Município de Ribas do Rio Pardo/MS João Alfredo Danieze - Prefeito Municipal. REVERSÃO DE DOMÍNIO: 1º Serviço de Registral e Tabelionato de Protesto - Comarca de Ribas do Rio Pardo - MS, AV.03/17.178, de 12/04/2024.
Extrato de Rescisão

Espécie: Rescisão Contratual: CONTRATADO: MILCLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-Rescindir, unilateral, a partir de 26/04/2024 o CONTRATO de nº 078/2023, firmado através do Pregão Presencial nº 020/2023, datado de 05 de junho de 2023, com término em 05 de junho de 2024, conforme contrato, Cláusula Décima, fls. 539, dos autos do Processo Licitatório, com fulcro no inciso I do artigo 79 da Lei Federal nº 8.666/1993. A presente rescisão unilateral não isenta a CONTRATANTE do pagamento dos serviços efetivamente prestados e atestados pelo fiscal, com a paralisação no dia 18 março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

(BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na Locação de Impressoras e Multifuncionais Monocromáticas e Coloridas, para atender as necessidades das secretarias do Município de Messias/AL. Tipo: MENOR PREÇO - GLOBAL. Data e hora da sessão de disputa: 07/06/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.- Informações pelo e-mail: licitacaomessias@hotmail.com

Messias/AL, 13 de MAIO de 2024.

GABRIEL NASCIMENTO DE LIMA

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

(BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS);

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gêneros alimentícios, para atender as necessidades das secretarias do poder executivo do município de São Miguel dos Milagres/AL. Tipo: MENOR PREÇO POR ITENS . Data e hora da sessão de disputa: 27/05/2024, às 09:00 (horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

(BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS);

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Miguel dos Milagres/AL. Tipo: MENOR PREÇO POR ITENS. Data e hora da sessão de disputa: 27/05/2024, às 14:00 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: cplsãomigueldosmilagres@gmail.com.

São Miguel dos Milagres/AL, 13 de maio de 2024.

GERUSA MARIA DOS SANTOS VERÇOSA

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17/2024 -

O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 017/2024 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 012/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de CESTAS BÁSICAS, que serão destinados a atender as necessidades relativas à alimentação, limpeza e higiene pessoal de todas as famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, atendidos pelo CRAS - Centro de Referência em Assistência Social e CREAS - Centro Referência Especializado em Assistência Social. DATA: 24/05/2024 - HORÁRIO: 09:00h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.gov.br/compras. O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: setordelicitacaoibatiba@gmail.com ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411, com ID CIDADES: 2024.029E0700001.02.0010

Carolaine Segal Vieira

Agente de Contratação.