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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 070006

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 0012036-86.2024.6.18.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 01.335.973/0001-44 - JUDAH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste de preço do contrato nº 07/2023, em razão da homologação da convenção coletiva de trabalho nº 48/2024, registrada no ministério do trabalho e emprego, que alterou o valor de verbas e benefícios trabalhistas da categoria, exceto o de encarregado de turma de manutenção e reparo, passando o valor da contratação de R$ 2.563.201,74 (dois milhões, quinhentos e sessenta e três mil duzentos e um reais e setenta e quatro centavos) para R$ 2.604.299,14 (dois milhões, seiscentos e quatro mil, duzentos e noventa e nove reais e quatorze centavos), o que representa um incremento anual de R$ 41.097,40, com efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2024. Data de Assinatura: 28/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90080/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533013604202489. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de PRODUTOS PARA SAÚDE - AGULHAS, SERINGAS, SCALPS, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90080-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LAECIO ARAUJO CORREIA

Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh

(SIASGnet - 30/10/2024) 155020-11111-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081.111849/2024-36.

Dispensa Nº 499/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 41.332.082/0001-59 - SOLUTECH EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Biofábrica para produção on farm,compostade 2 unidades de fermentação em inox, com capacidade de 250 litros cada,2motores de2 cv e painel eletrônico de controle. Modelo de referência: solubio..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: A. Vigência: 24/10/2024 a 23/12/2024. Valor Total: R$ 67.620,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200126

Número do Contrato: 18/2020.

Nº Processo: 08667.006222/2020-66.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ESPIRITO SANTO. Contratado: 10.831.914/0001-58 - M.R. ESTADIA E REMOCAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 18/2020 por mais 03 (três) meses, do dia 30/10/2024 a 29/01/2025. O presente termo aditivo não importa em alteração no atual valor contratual. Valor mensal previsto de R$ 41.424,59, perfazendo o valor global (3 meses de prorrogação) de R$ 124.273,78. Data de Assinatura do termo aditivo em 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EDITAL Nº 171, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, homologa o resultado final para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante, regido pelo Edital nº 114/2024/DICS. O Edital de Homologação e Resultado Final na íntegra e outras publicações referentes ao concurso público estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://documentos.unila.edu.br/concursos/114-2024. Assinado por FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas.

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 240125

Nº Processo: 01205.000389/2024-35.

Dispensa Nº 25/2024. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI.

Contratado: 43.789.861/0001-03 - 43.789.861 RAFAELA ALCANTARA GOMES. Objeto: Serviços de agenciamento de viagem, com fornecimento de passagens fluviais, para a estação científica ferreira penna..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total: R$ 56.400,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90638/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23346001963202409. Objeto: Eventual Aquisição Futura de Medicamentos, Bens de Consumo e Permanentes para a Enfermaria do IFSUDELMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho, Km 35, S/n, Morro Preto - Muzambinho/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90638-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCAS DELEON RAMIRIO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 30/10/2024) 158137-26412-2024NE000001
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO

PROAD Nº 904/2021. TERMO DE RECISÃO DO CONTRATO Nº 03/2020. CONTRATANTE: TRT 14ª REGIÃO. CONTRATADA: GAMMA SERVIÇOS DE CENTRAIS DE AR EIRELI-ME, CNPJ-MF sob o n° 20.221.687/0001-00. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do Contrato nº 03/2020, a partir de 01/11/2024, que trata de serviços de instalação e manutenção corretiva de condicionadores de ar existentes nas unidades trabalhistas localizadas em Porto Velho/RO e Rio Branco/AC e no interior de Rondônia e Acre pertencentes ao TRT da 14ª Região, conforme Portaria do Ministério da Saúde nº 3523, de 28/08/1998, incluindo materiais de limpeza, fornecimento e reposição de peças, nas quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Assinado: 22/10/2024. Assinaturas: Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor Geral do TRT 14ª Região e o Sr. João José Mourão Figueiredo, representante da contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 160139

Nº Processo: 64590008331/2024-. Objeto: Aquisição de ventiladores não invasivos - CPAP e BIPAP. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 14h20. Endereço: Av. Epitacio Pessoa Nr.2121, Bairro Dos Estados Joao Pessoa - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160139-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

KATIA VANUSA DE ALCANTARA QUEIROZ MENNA BARRETO

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 30/10/2024) 160139-00001-2024NE111111
EDITAL DE NOTIFICAção

PROCESSO ADMINISTRATIVO - DEFESA PREVIA - CERTIFICADO DE REGISTRO SUSPENSO TEMPORARIAMENTE - NR 27/2024

O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro São Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte - MG, no exercicio de sua competencia prevista na forma do artigo 44 da Lei 9784/99, NOTIFICA, o Cacador excepcional, Atirador e Colecionador, que encontra-se em lugar incerto e nao sabido, para que providencie, dentro de 10 (dez) dias, a sua DEFESA PREVIA em razao do Processo Administrativo que ora inicia com a alteracao do status do Certificado de Registro no SIGMA de ATIVO para SUSPENSO TEMPORARIAMENTE: LUIS HENRIQUE DE RAMOS, CR 295178, Oficio nr 190-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 21 AGO 2024 (NOTIFICACAO); ADEMILTON ROSA DE MOURA, CR 1034871, Oficio nr 225-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 4 SET 2024 (NOTIFICACAO); WALLACE LEANDRO DE SOUZA, CR 1015763, Oficio nr 277-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 16 OUT 2024 (NOTIFICACAO); ARCILIO ALVES DE ARAUJO, CR 82851, Oficio nr 279-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 16 OUT 2024 (NOTIFICACAO).

MARCO ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitao

Ordenador de Despesas da 4 Cia Com L Mth
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação nº 01 - celebrado entre o COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR, inscrito no CNPJ 09.598.288/0001-12 e a FUNDAÇÃO CULTURAL DO EXÉRCITO BRASILEIRO, inscrito no CNPJ 03.733.630/0001-63. Objeto: Implementação de experiências imersivas no acervo do Museu Militar do Forte do Brum, em Recife-PE. Vigência: 03 (três) anos, a contar de 30 de outubro de 2024. Recife, PE, 30 de outubro de 2024. Signatários: ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA, Comandante da 7ª RM e CARLOS ROBERTO PINTO MONTEIRO, Presidente da FUNCEB.
Edital de Notificação

A Tomadora de Contas designada pela Portaria nº 464 da Superintendência Regional do INSS, na cidade Recife/AL, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU n.° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA ADEOBIANE MARIA DE CARVALHO, CPF 047******07, AUCILANIA MARIA DE CARVALHO, CPF 046******36, CARLA DE BRITO ELIAS, CPF 067******92 e RICARDO LIMA VIEIRA CAMPINAS, CPF 004******80, com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Tomadora de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias, improrrogáveis, a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional mariasueli.lima@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº. 35014.324584/2024-17, sob os nºs.1969/2024, 1970/2024, 1973/2024, 1978/2024 e 1981/2024 para Adeobiane Maria de Carvalho; nº 1986/2024 para Aucilania Maria de Carvalho; nº 1967/2024, 1974/2024, 1976/2024, 1980/2024, 1982/2024, 1983/2024 e 1984/2024 para Carla de Brito Elias, e nº 1971/2024 para Ricardo Lima Vieira Campinas, no Sistema e-TCE do TCU, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.

MARIA SUELI ARAUJO DA SILVA LIMA

Tomadora de Contas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DIAT-RPPU/INSS Nº 18226421, de 29 de outubro de 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024, publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 35014.075860/2023-27 (Protocolo de Requerimento - Sistema PAT nº 1985767562 e na forma da legislação vigente, resolve expedir este Edital com o objetivo de NOTIFICAR a Sra. ABADIA MARIA DA SILVA CHAVES, inscrita no CPF sob o nº 059.XXX.XXX-87, tendo em vista não ter sido possível a intimação por via postal/eletrônica.

A fim de esclarecer o objeto da notificação, ficam à disposição da interessada cópia da Carta SEI nº 16996516/2024/DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP-INSS, de 24 de julho de 2024, bem como cópia do DESPACHO DECISÓRIO DIAT-RPPU/INSS Nº 1354, DE 24 DE JULHO DE 2024, com indicação dos fatos e fundamentos jurídicos pertinentes, que poderão ser detalhados pelo canal Central de Serviços - Meu INSS.

Nesse sentido, solicita-se manifestação sobre o assunto, no prazo de dez dias, contados da publicação desta intimação, os quais serão objeto de apreciação, em observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório e às disposições contidas na Orientação Normativa nº 04, de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

MIRIAN NATSUMI ETO

Chefe da Divisão de Atendimento do RPPU
Extrato Termo de Adesão

PROCESSO Nº 35014.056800/2024-96.

ESPÉCIE: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES E AQUICULTORES - CNPA, PELA COLÔNIA DE PESCADORES Z-42 DE JURUTI/PA, CNPJ Nº 02.259.912/0001-08.

OBJETO: permitir que a Aderente realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.

VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até 20/02/2029.

DAS DESPESAS E DAS RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes.

DATA DE ASSINATURA: 25/09/2024.

PARTÍCIPES: FRANCINEI ALMEIDA DA SILVA, Gerente Executivo de Santarém e RENATO DE MELO FARIAS, Presidente da Colônia de Pescadores Z-42.
Extrato de Termo Aditivo - UASG 510178

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510178 Número do Contrato: 130/2023. Nº Processo: 35014.355883/2023-12. Pregão. Nº 07/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: SEAL TELECOM COMERCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 58.619.404/0008-14. Objeto: Presente Termo Aditivo tem como objeto o acréscimo do percentual de 25% ao seu valor inicial, para aquisição de mais 34 SWITCH L3 1GB - MODELO 1 S5731-S24T4X-A (24*10/100/1000BASE-T ports, 4*10GE SFP+ ports, AC power). Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Atualizado : R$ 237.320,00 (duzentos e trinta e sete mil, trezentos e vinte reais), a serem pagos conforme demanda. Data de Assinatura: 25/10/2024.
AVISO DE PENALIDADE

O TRT da 3ª Região informa a aplicação de penalidade, pela autoridade competente, à empresa RUAN DE LIMA COSTA, CNPJ n. 49.951.018/0001-68, de multa por inexecução contratual total, de 20% (vinte por cento), calculada sobre o valor total do contrato, nos termos dos arts. 138 e 155 da Lei n. 14.133/21 e do item 15.5 do Termo de Referência anexo ao Aviso de Dispensa Eletrônica n. 07/2024, no importe de R$ R$ 1.040,00 (mil e quarenta reais), em virtude da não disponibilização do objeto nas condições contratadas.

Belo Horizonte, 30 de outubro de 2024.

Ana Rita Gonçalves Lara

Secretária de Licitações e Contratos
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 86/2024, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura e Pecuária e a CAHUMO e Cia Ltda. PROCESSO: 21160.001823/2024-75. OBJETO: A união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades, visando a operação contínua e manutenção de uma estação meteorológica automática (A551), a ser executado na Sede da Cahumo, km 21, Rod. Rio Pardo/Taiobeiras s/n, Fazenda Post, J. Tadeu- Município de Rio Pardo de Minas/MG, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2024. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: NAUR TEODORO PONTES, Diretor e pela CAHUMO e Cia Ltda.: SARAH RODRIGUES MORAIS, Sócia-Administradora da CAHUMO.
EDITAL Nº. 188/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS BÁSICAS - FCB;

Área de Concentração: GENÉTICA HUMANA E APLICAÇÕES BIOTECNOLÓGICAS NA ÁREA DE SAÚDE.

Número de Vagas: 01 (UMA);

Regime de Trabalho: 40 (QUARENTA) horas semanais;

Classe: ASSISTENTE A.

Período de inscrição: 04/11/2024 a 18/11/2024.

O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393017

Número do Contrato: 559/2021.

Nº Processo: 50613.001371/2021-10.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 365 dias consecutivos, com início em 02/12/2024 e término em 01/12/2025. Fica estabelecido para o presente instrumento o valor global estimado de r$ 24.000,00, para o período de sua vigência. Ficam ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original que por este termo aditivo não foram alteradas e ou modificadas. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2024

REFERÊNCIA: Processo nº 35014.189012/2024-85; OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social, por intermédio da Gerência Executiva em Curitiba e a Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná, CNPJ n.º 01.609.843/0001-52, para viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS, na modalidade atendimento à distância, pelo acordante em favor de seus representados, para posterior análise pelo INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios; DATA DA ASSINATURA: 25/10/2024; VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a contar da data da publicação de sua síntese no Diário Oficial da União - D.O.U; SIGNATÁRIOS: Pelo INSS - Silvana Aparecida Bernardino de Oliveira - Gerente executiva do INSS em Curitiba; Pela Convenente - Rudisney Gimenes Filho - Prefeito do Município de Pontal do Paraná
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo SEI 0016918-91.2024.6.18.8000. OBJETO: prestação de serviços de Água e Esgoto para o Fórum Eleitoral de Campo Maior (07ª e 96ª Zonas Eleitorais), durante o exercício de 2025 e seguintes. CONTRATADA: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Campo Maior-SAAE, CNPJ 05.514.609/0001-00. VALOR DA DESPESA: O valor estimado da despesa para o exercício 2025 importa em R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programas de Trabalho 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa e 02.061.0033.4269.0001 - Pleitos Eleitorais, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. RATIFICAÇÃO: em 24/10/2024, pelo Des. Sebastião Ribeiro Martins, Presidente do TRE-PI.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGãO ELETRôNICO nº 900037/2024 SRP

Processo Administrativo 2024PR000037 - Objeto: Generos Alimenticios (em geral). Empresa vencedora: ONDE SE LE: SUKOI ALIMENTOS LTDA, CNPJ 20.942.789/0001-07, Valor: R$ 350.304,80, LEIA-SE Valor: R$ 350.136,80 (Trezentos e cinquenta mil, cento e trinta e seis reais e oitenta centavos).

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas da IMBEL FI
EDITAL DE NOTIFICAção

PROCESSO ADMINISTRATIVO - ALEGACOES FINAIS - NR 25/2024

O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte - MG, no exercicio de sua competencia prevista na forma do artigo 44 da Lei 9784/99, NOTIFICA, o Cacador excepcional, Atirador e Colecionador, que encontra-se em lugar incerto e nao sabido, para que providencie, dentro de 10 (dez) dias, suas ALEGACOES FINAIS em razao do Processo Administrativo nr 64378.004853/2024-09 -FABIANO SEGAL DE ALMEIDA, CR 345441, Oficio Enc PA nr 01, de 15 OUT 2024 (NOTIFICACAO).

MARCO ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitao

Ordenador de Despesas da 4 Cia Com L Mth
extrato de TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A BOLSISTA VANESSA DE ABREU PEREIRA REGISTRADO NO SAIC SOB O Nº 22000.23/0161-7; Objeto prorrogação por 150 dias, passando a vigorar de 01/11/2024 a 31/03/2025, respeitado os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a Instituição de Fomento CNPq.; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; José Roberto Vieira Júnior - Chefe Adjunto de P&D da Embrapa; VANESSA DE ABREU PEREIRA-BOLSISTA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024

PROCESSO SEI Nº 0000562-97.2024.4.03.8002 - UASG 090015 Objeto: Aquisição de materiais de escritório para a Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Obtenção do edital: a partir de 04/11/2024, às 08h00, no endereço eletrônico www.gov.br/compras e https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes (Órgão: Justiça Federal de Mato Grosso do Sul). Informações poderão ser solicitadas pelo correio eletrônico admms-compras@trf3.jus.br

Recebimento das propostas: até o dia 14/11/2024, às 09h00, no endereço eletrônico do Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/.

Abertura das propostas: 14/11/2024, às 09h00.

Campo Grande, MS, 29 de outubro de 2024

Fábio Guilherme Monteiro Daroz

Pregoeiro
Extrato de acordo

Espécie: Acordo de Transferência de Material a ser firmado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e a AG Croppers (CNPJ: 37.536.291/0001-47); Objeto: O objetivo deste ATM é estabelecer os termos e condições em que a AG CROPPERS irá transferir, gratuitamente, para a EMBRAPA, o material mencionado na Seção 2 deste Acordo; Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2034; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 29/10/2024; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-geral da Embrapa Gado de Leite; Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Gado de Leite; Ana Paula Maccari pela AG Croppers.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155895

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23800.001278/2023-89.

Contratante: IFPB - CAMPUS CATOLE DO ROCHA. Contratado: 34.939.967/0001-55 - FASICO SERVICOS LTDA. Objeto: 1º termo de apostilamento ao contrato 1/2024 visando o equilíbrio econômico financeiro do contrato, em virtude de registro da convenção coletiva de trabalho nº pb000144/2024. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.570,47. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EDITAl DE NOTIFICAÇÃO

Processo n° 23539.026491/2024-21.

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 239/2024-EBSERH, 05/06/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a Citopharma Manipulação de Medicamentos Especiais LTDA já qualificada como Contratada, através do pregão 93/2023, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar recurso, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 93/2023, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23523.018313/2023-15.

João Pessoa-PB, 30 de outubro de 2024

JOSÉ EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024

Processo Licitatorio Nº 88/2024 EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP O MUNICÍPIO DE BARRACÃO/PR, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, nº 235, Centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, as 09h:00min (nove) horas, no dia 19 de novembro de 2024, Local: plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br, na forma da Lei 14.133/21, do Decreto Municipal nº. 10/2024, objetivando para Contratação De Empresa Especializada Em Dedetização E Limpeza De Caixa De Água, Destinados A Atender As Necessidades Dos Prédios Públicos Do Município De Barracão - PR, Nas Quantidades Estimadas E Condições Previamente Dispostas No Termo De Referência E Do Edital E Seus Anexos, nas condições fixadas no presente edital e seus anexos, sendo a presente licitação do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM". Edital na integra à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na Rua São Paulo, nº 235, Centro, no site www.barracao.pr.gov.br - licitações e na Plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações complementares através do telefone (49) 3644-1215.

Barracão/PR, 29 de outubro 2024.

Jorge Luiz Santin

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

EXTRATO Nº 097/2024 PROCESSO Nº 23089.031403/2023-78

OBJETO: Rescisão do Extrato de Contrato n° 042/2024, publicado no Diário Oficial da União em 27/05/2024, seção 3, página 65, que teve como objetivo a prestação de serviços profissionais de Professor Substituto, Assistente A, nível I, regime de40 horas.

CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo.

CONTRATADO: Camila Resende Gâmbaro Lima

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 12 da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993.

DATA DA RESCISÃO: 31/10/2024 VAGA: 0849190 - ELAINE DAMASCENO
EDITAL DE NOTIFICAção

PROCESSO ADMINISTRATIVO - ALEGACOES FINAIS - NR 26/2024

O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte - MG, no exercicio de sua competencia prevista na forma do artigo 44 da Lei 9784/99, NOTIFICA, o Cacador excepcional, Atirador e Colecionador, que encontra-se em lugar incerto e nao sabido, para que providencie, dentro de 10 (dez) dias, suas ALEGACOES FINAIS em razao do Processo Administrativo nr 64378.005077/2024-56 -PAULO EDUARDO VIEIRA MARTINS, CR 653034, Oficio nr 01 -Enc PA, de 30 OUT 2024 (NOTIFICACAO).

MARCO ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitao

Ordenador de Despesas da 4 Cia Com L Mth
Extrato de Acordo de Confidencialidade

Espécie: Acordo de Confidencialidade que entre si celebram, de um lado, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, inscrita no CNPJ sob nº 00.348.003/0001-10 e a Plantmax Sementes Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.039.821/0001-58. Objeto: estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias e, proteger sua Informação Confidencial contra qualquer utilização, ou divulgação, não autorizada ou não controlada pela Parte Receptora. Data de assinatura: 30/10/2024. Vigência: até 30/10/2029; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral e Maria Marta Pastina, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, Luiz Carlos Almeida de Castro, sócio administrador, pela Plantmax.
Extrato de Acordo de Confidencialidade

Espécie: Acordo de Confidencialidade que entre si celebram, de um lado, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, inscrita no CNPJ sob nº 00.348.003/0001-10 e a empresa estrangeira, Calice Crops Biotech S.A.S., CUIT N° 30-71785189-3. Objeto: estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias e, proteger sua Informação Confidencial contra qualquer utilização, ou divulgação, não autorizada ou não controlada pela Parte Receptora. Data de assinatura: 28/10/2024. Vigência: até 28/10/2029; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral e Maria Marta Pastina, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, Ramiro Olivera, Sócio, pela Calice.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 168006

Nº Processo: 2024000360-FJF. Objeto: Densitômetro Ótico, conforme Termo de Referência 037/2024 DVQN. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregao.fjf@imbel.gov.br.

WALLACE TINOCO ESTEVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/10/2024) 168006-16501-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 929537. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540032. Convenente: FUNDACAO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE - FUNCAP/SE, CNPJ nº 15609787000160. Ampliação de vigência de 30/11/2024 para 30/06/2025. Valor Total: R$ 101.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 11/08/2022 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 11/08/2022. Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº ***.878.943-**, Convenente: GUSTAVO BASTOS PAIXAO, CPF nº ***.188.165-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Cooperação Técnica; Código SAIC 22400.24/0086-1; Participantes: Embrapa: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a PLANTMAX SEMENTES LTDA., nome de fantasia GRANSAFRA (Cooperante) - CNPJ/MF 11.039.821/0001-58; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Integração de esforços entre as Partes para condução de campo(s) de produção de sementes de feijão-caupi, da cultivar BRS Acauã, visando exclusivamente à obtenção de sementes genéticas para posterior plantio de campos de produção de sementes comerciais; Data da assinatura: 02/10/2024; Vigência: 02/10/2027; Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Rita Mércia Estigarribia Borges Faustino, pela Embrapa Semiárido e Luiz Carlos Almeida de Castro, pela Cooperante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 930047. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420014. Convenente: MUNICIPIO DE ITU, CNPJ nº 46634440000100. Prorrogação do prazo do convênio conforme ofício 0213/2024. Valor Total: R$ 538.016,61, Valor de Contrapartida: R$ 5.806,56, Vigência: 14/12/2022 a 16/02/2025. Data de Assinatura: 14/12/2022. Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº ***.878.943-**, Convenente: GUILHERME DOS REIS GAZZOLA, CPF nº ***.005.308-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081.128503/2023-96.

Concorrência Nº 10/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 61.381.943/0001-04 - CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SAO PAULO LTDA. Objeto: Registro de preços para execução de revestimento de ruas no campus da ufsm em santa maria..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 11/11/2024 a 08/06/2025. Valor Total: R$ 78.903,07. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

PARTES: União e Rádio Atividade FM Ltda.

ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a Rádio Atividade FM Ltda, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023.

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor de outorga devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Sacramento/MG (Processo nº 53500.043926/2024-09).

DATA E ASSINATURA: 22 de outubro de 2024. WILSON DINIZ WELLISCH, Secretário de Comunicação Social Eletrônica. CEZAR BORGES DOS SANTOS, Procurador da Rádio Atividade FM Ltda.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

PARTES: União e Rádio O Cruzeiro FM Ltda.

ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a Rádio O Cruzeiro FM Ltda, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023.

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor de outorga devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Nazaré/BA (Processo nº 53500.031803/2024-17).

DATA E ASSINATURA: 22 de outubro de 2024. WILSON DINIZ WELLISCH, Secretário de Comunicação Social Eletrônica. ANDRÉ LUIS ANDRADE SPÍNOLA, Procurador da Rádio O Cruzeiro FM Ltda.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 250027

Nº Processo: 25018.000532/2023-83. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PB. Contratado: 10.902.052/0001-07 - PARAIBA ELEVADORES LTDA. Objeto: Rescisão contratual em virtude da mudança predial da sede da sems/pb, conforme ofício nº 461/2024.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Data de Rescisão: 22/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90083/2024 - UASG 155915

Nº Processo: 23818002934202452. Objeto: Aquisição de Instrumentais para Cirurgia de Mão.. Total de Itens Licitados: 95. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90083-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO HASSELMANN DE FREITAS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 30/10/2024) 155915-26443-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2024 - UASG 135024

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso de boletins online, em site específico, por meio de login e senha, compreendendo: Assinatura anual dos boletins eletrônicos de procedimentos fiscais e trabalhistas, semanais, para o exercício de 2025, compreendendo Assinatura para acesso online a a Manual de Procedimentos; Resenha Diária; Agendas de Obrigações; Perfil de consultas por telefone, e-mail e chat, para no mínimo 03 (três) usuários., conforme especificações técnicas e condições de fornecimento constantes do Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.001237/2024-53 - Contratada: Cenofisco Editora de Publicações Tributárias Ltda - CNPJ: 82.429.556/0001-62 - Valor Total R$ 3.487,00 (Três mil, quatrocentos e oitenta e sete reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 de 30/06/2016 - Assinatura Declaração da Dispensa: 29/10/2024 - Marco Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 343026

Nº Processo: 01450006508202461. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de realização do evento "Reunião ampliada da salvaguarda do Jongo", a ser realizado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, incluindo deslocamento de ida e volta dos participantes, hospedagem na rede hoteleira e alimentação completa durante o período do evento, conforme tabela no item 1.3 do Termo de Referência, condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital e anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Seps 702/902, Bloco C, Torre A, Centro Empr.brasilia 50, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/343026-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em único item.

PAULO ALVES FERREIRA FILHO

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 30/10/2024) 343026-40401-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155854

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23791.000747/2023-07.

Pregão. Nº 41/2023. Contratante: INST. FED. NORTE DE MG / CAMPUS TEOFILO OTONI. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/12/2024 a 13/12/2025, nos termos do art. 107, da lei n.º 14.133, de 2021 e reajustar valor da planilha de custos e formação de preços.. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.087,48. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 866/2020.

Nº Processo: 50600.007699/2018-85.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 218/2020. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 22.111.570/0001-91 - HOUER CONSULTORIA E CONCESSOES LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a 1ª Alteração Contratual, com reflexo financeiro. O valor ATUALIZADO do contrato a preços iniciais passa de R$ 15.825.282,37 (quinze milhões, oitocentos e vinte e cinco mil duzentos e oitenta e dois reais e trinta e sete centavos) para R$ 18.215.815,64 (dezoito milhões, duzentos e quinze mil oitocentos e quinze reais e sessenta e quatro centavos), em decorrência do acréscimo de R$ 2.390.533,28 (dois milhões, trezentos e noventa mil quinhentos e trinta e três reais e vinte e oito centavos), que corresponde a 15,11% em relação ao valor contratado. Os quantitativos e seus respectivos preços unitários são aqueles constantes nas planilhas de id. 18444136, às quais passam a fazer parte integrante e inseparável deste contrato. Vigência: 29/10/2024 a 28/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.215.815,64. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
44234.071718/2020-64, SIPPS/37317.005422/2003-79; 44234.015483/2020-21, SIPPS/37317.006145/2005-83; 37317.011732/2015-66, SIPPS/37317.010043/2015-34; 44233.975446/2020-83, SIPPS/37317.010686/2006-97; 44232.121284/2014-22, SIPPS/37348.000148/2010-11; 44232.113324/2014-62, SIPPS/37348.001606/2014-55; 44233.171199/2017-48, SIPPS/37363.002473/2017-99; 44233.171257/2017-33, SIPPS/37363.002474/2017-33; 44233.234330/2017-95, SIPPS/37363.002491/2017-71; 44234.126649/2019-08, SIPPS/37377.000054/2019-25; 44233.287805/2017-46, SIPPS/37393.000204/2017-31; 44232.453957/2015-91, SIPPS/37393.000246/2012-67; 44232.949867/2017-63, SIPPS/37393.002380/2016-26; 44232.559035/2015-97, SIPPS/37393.003140/2015-68; 44233.956490/2019-51, SIPPS/37394.000206/2019-81; 44233.986315/2019-98, SIPPS/37394.000252/2019-81; 44234.014978/2019-07, SIPPS/37394.000254/2019-70; 44233.452145/2018-61, SIPPS/44233.325029/2017-90; 44234.068471/2019-65, SIPPS/44233.663582/2018-17; 44234.675403/2021-71, SIPPS/44233.695415/2020-41; 44233.716798/2018-84, SIPPS/44233.716798/2018-84; 44235.883923/2022-27, SIPPS/44233.747895/2018-19; 44233.710207/2020-80, SIPPS/44233.937235/2019-17; 44234.018240/2019-19, SIPPS/44234.018240/2019-19; 44234.080286/2019-49, SIPPS/44234.080286/2019-49; 44234.090730/2019-34, SIPPS/44234.090730/2019-34; 44235.232386/2021-71, SIPPS/44235.232386/2021-71; 44235.360897/2022-63, SIPPS/44235.360897/2022-63; 44235.578809/2022-88, SIPPS/44235.578809/2022-88; 44236.088983/2023-12, SIPPS/44236.088983/2023-12;

ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO

Presidente do INSS
EDITAL DE INTIMAÇÃO

RENAN RODRIGUES DE OLIVEIRA, Comandante do 3º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO, no uso de suas atribuições legais etc. Faz saber aos que o presente edital virem ou dele noticia tiverem e a quem possa interessar que em cumprimento a determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, INTIMAR os administrados com o CR cancelado, do destino de suas armas em desfavor dos administrados abaixo citados, contidos na PEÇA 250 acordao 949, do TCU, com supedaneo no Decreto n 10.030/2019, Anexo I, art. 67, inciso II, alinea "d" e paragrafo unico. Entrar em contato no e-mail sfpc@3bpe.eb.mil.br : 17174, 24687, 109209, 1077, 1750, 22465, 26104, 33076, 34523, 38812, 63651, 34749, 38358, 20839, 31145, 31202, 31648, 38318, 39789, 33938, 40825, 96326, 222454, 260269, 295040, 441844, 432158, 998715, 23570, 31286, 33957, 34013, 34045, 34701, 70705, 73183, 112954, 143667, 192307, 218041, 2199, 32661, 41933, 204055, 12481, 25295, 30416, 32506, 36124, 38826, 39215, 39842, 40075, 47994, 90368, 99540, 286761.

RENAN RODRIGUES DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO

RENAN RODRIGUES DE OLIVEIRA, Comandante do 3º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO, no uso de suas atribuições legais etc. Faz saber aos que o presente edital virem ou dele noticia tiverem e a quem possa interessar que em cumprimento a determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, INTIMAR os administrados com o CR suspenso, do destino de suas armas, e da possibilidade de regularização do CR, em desfavor dos administrados abaixo citados, contidos na PEÇA 250 acordao 949, do TCU, com supedaneo no Decreto n 10.030/2019, Anexo I, art. 67, inciso II, alinea "d" e paragrafo unico. Entrar em contato no e-mail sfpc@3bpe.eb.mil.br : 186032, 354432, 387365, 494476, 719284, 333125, 390114, 816178, 21030, 29829, 111934, 472339, 592003, 92217, 129640, 157190, 280126, 491727, 509253, 2305, 34501, 288189, 726265, 145780, 216336, 290862, 415749, 478364, 852805, 103921, 729319, 38431, 73582, 141644.

RENAN RODRIGUES DE OLIVEIRA,
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 865/2020.

Nº Processo: 50600.007699/2018-85.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 218/2020. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 22.111.570/0001-91 - HOUER CONSULTORIA E CONCESSOES LTDA. Objeto: Retificação do 7º Termo Aditivo: Na Cláusula Primeira do 7º Termo Aditivo, onde se lê: "1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a 3ª Alteração Contratual, com reflexo financeiro. O valor ATUALIZADO do contrato a preços iniciais passa de R$ 16.001.298,58 (dezesseis milhões, um mil duzentos e noventa e oito reais e cinquenta e oito centavos) para R$ 17.174.010,82 (dezessete milhões, cento e setenta e quatro mil dez reais e oitenta e dois centavos), em decorrência do acréscimo de R$ 1.172.892,56 (um milhão, cento e setenta e dois mil oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta e seis centavos), que corresponde a 7,564% em relação ao valor contratado. Os quantitativos e seus respectivos preços unitários são aqueles constantes nas planilhas de id. 18267740, às quais passam a fazer parte integrante e inseparável deste contrato."; leia-se: "O presente Termo Aditivo tem por objeto a 3ª Alteração Contratual, com reflexo financeiro. O valor ATUALIZADO do contrato a preços iniciais passa de R$ 16.001.298,58 (dezesseis milhões, um mil duzentos e noventa e oito reais e cinquenta e oito centavos) para R$ 17.174.191,14 (dezessete milhões, cento e setenta e quatro mil cento e noventa e um reais e quatorze centavos), em decorrência do acréscimo de R$ 1.172.892,56 (um milhão, cento e setenta e dois mil oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta e seis centavos), que corresponde a 7,564% em relação ao valor contratado. Os quantitativos e seus respectivos preços unitários são aqueles constantes nas planilhas de id. 18267740, às quais passam a fazer parte integrante e inseparável deste contrato.", conforme valores na Ficha contratual (SEI nº 19086900) em anexo.". Vigência: 29/10/2024 a 29/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.174.191,14. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 153114

Número do Contrato: 48/2020.

Nº Processo: 23078.521981/2020-88.

Pregão. Nº 67/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/11/2024 a 17/11/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 17/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.561,60. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL

Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 24/2024

Processo Licitatório Nº 43/2024 - Edital N° 37/2024

Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 24/2024, do tipo "menor preço referencial por item". Objeto : Sistema de registros de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios estocáveis, no intuito de suprir a demanda dos departamentos municipais pelo período de 12 meses , nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos).Recebimento das Propostas: das 08:00h do dia 31 de Outubro de 2024 até às 08:00h do dia 12 de Novembro de 2024, pelo site www.bll.org.br. Abertura das propostas: das 09:00h às 09:15h do dia 12 de novembro de 2024. Início da disputa de preços: às 09:15h do dia 12 de novembro 2024. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail: licita@taquaral.sp.gov.br.

Taquaral/SP, 29 de outubro de 2024.

Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 16105.720010/2022-41.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 25.156.576/0001-73 - PHERTAS SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 02/11/2024 a 01/07/2025.. Vigência: 02/11/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 912.085,60. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 158149

Nº Processo: 23302101339202417. Objeto: Contratação de empresa de engenharia responsável pela , Construção do Refeitório do Campus Salgueiro do IFSertãoPE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aristarco Lopes,nº 240, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/158149-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANKLIN TORRES BRANDAO

Equipe de Apoio ao Agente da Contratação

(SIASGnet - 30/10/2024) 158149-26430-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 152005

Número do Contrato: 12/2020.

Nº Processo: 23121.000643/2020-34.

Pregão. Nº 16/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ. Contratado: 23.141.051/0001-39 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato no 12/2020, especificar o valor e a dotação orçamentária.. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.795,40. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 718/2024 - UASG 393012

Nº Processo: 50610.003683/2024-22.

Dispensa Nº 36/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.

Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Execução dos serviços emergenciais na rodovia br-470/rs do km 253,5 ao km 287,3, sob jurisdição da unidade local de passo fundo/rs..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 01/11/2024 a 16/10/2027. Valor Total: R$ 57.935.148,64. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153267

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 23072.259337/2022-05.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA-ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Redução dos custos não renováveis, observado o entendimento do tcu nos acórdãos nº 1.186/2017-plenário e 1.586/2018-plenário; e a prorrogação contratual, com fundamento na cláusula segunda do contrato nº 21/2023-demai e no art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 442.168,86. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081.111813/2024-52.

Inexigibilidade Nº 503/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 56.136.056/0001-22 - 56.136.056 LUCIANA MEDIANEIRA MANDRACIO FAGUNDES. Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais (ensaiador e coreógrafo) para participação em atividades desenvolvidas pelo departamento de tradições gaúchas noel guarany..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 24/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total: R$ 55.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).