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DESPACHO DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:

Autoriza IZABELA MENDES CARVALHO, ocupante do cargo de Coordenadora Geral da Sementes de Mudas, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo representar institucionalmente o MAPA no Congresso de Sementes da Seed Association of the Americas - SAA, em Buenos Aires, e participar das Reuniões do SGT Nº 8 Comissão de Sementes - Agricultura do Mercosul, em Montevidéu, República da Argentina e República Oriental do Uruguai, no período de 29.09 a 11.10.2024, com ônus para GERENDSV. (Processo SEI n°21000.044990/2024-43)

Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário GUTEMBERG BARONE DE ARAÚJO NOJOSA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar como representante institucional do DSV/SDA/MAPA, nas discussões sobre movimentação de sementes de milho utilizando sistema de mitigação de risco, em Buenos Aires, República da Argentina, no período de 29.09 a 04.10.2024, com ônus para GERENDSV. (Processo SEI n°21000.046025/2024-13)

Autoriza MARCOS VINÍCIUS G. BARBOSA DA SILVA Pesquisador, lotado na EMBRAPA Gado de Leite, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar do 30º Simpósio Latino-Americano de reprodução animal assistida, com apresentação de duas palestras, em Bogotá, República da Colômbia, no período de 13 a 15.09.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.012185/2024-86)

Autoriza CRISTIANE SANCHEZ FARINAS Pesquisadora, lotada na EMBRAPA Instrumentação, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de conferência científica e visita técnica à Universidade de Jaén e à Universidade de Córdoba, em Jaén e Córdoba, Reino da Espanha, no período de 28.09 a 12.10.2024, com ônus para CNPQ Processo 441573/2023-1. (Processo SEI n° 21148.012202/2024-85)

Autoriza MARCOS VINÍCIUS G. BARBOSA DA SILVA Pesquisador, lotado na EMBRAPA Gado de Leite, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar do 75th annual meeting of the European Association for Animal Production, com apresentação de trabalho científico. Ainda, será discutida a elaboração de Memorando de Entendimento, Projeto de Cooperação Técnica e desenvolvimento de atividades de pesquisa conjunta nas áreas de genômica e bioinformática com professores e pesquisadores da Universidade de Bologna e de Florença, República Italiana, no período de 29.08 a 12.09.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.012432/2024-44)

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA Nº 43/DEN, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE ENGENHARIA NAVAL, no uso da delegação de competência que lhe confere o art. 1º, da Portaria nº 72, de 12 de maio de 2021, do Diretor-Geral do Material da Marinha, e de acordo com o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Contratar o CMG (RM1) 87.3003.62 ARTHUR CLARO DE CARVALHO NETO para prestar Tarefa por Tempo Certo de Encarregado da Divisão de Análise e Catalogação, na área de Gestores de Programas Estratégicos nesta DE, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 5 de agosto de 2024 a 4 de agosto de 2026, de acordo com o contido no inciso 2.3.5, da DGPM-314 (6ª Revisão).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos ao dia 5 agosto de 2024.

VA (EN) ROGÉRIO CORRÊA BORGES
PORTARIA SPRF-SC/PRF Nº 190, DE 20 DE agosto DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM SANTA CATARINA, designado pela Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 2.270 de 24 de novembro de 2023, do Senhor Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União de 27 de novembro de 2023, por força de delegação contida na Portaria nº 287/2019/DG, de 20 de novembro de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do dia 25 de novembro de 2019, do Senhor Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal, aprovado pela Portaria nº 224, de 05 de dezembro de 2018, do Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União nº 234, de 06 de dezembro de 2018,

CONSIDERANDO o contido no Processo nº 08666.000463/2016-25, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o Membro Titular (Presidente), Representante da PRF/SC na 8ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações da SPRF/SC, abaixo informado:

I - 8ª JARI/PRF/SC:

a) Membro Titular (Presidente): Avelino Neto Machado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANOEL FERNANDES BITENCOURT
PORTARIAS DGP/PF, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08270.011347/2024-95, resolve:

Nº 3.099 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal THIAGO HENRIQUE PEREZ MEIRELES, matrícula PF nº 16.077, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Ceará, código FCE 1.02.

Nº 3.100 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal CARLOS JOECIO DUARTE DE HOLANDA, matrícula PF nº 10.826, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Ceará, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA SGA/AGU Nº 974, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU n.º 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 00587.001567/2024-35, resolve:

Conceder pensão a MARIA GABRIELLY DOS SANTOS CARNEIRO, na qualidade de filha do ex-servidor JACÓ CARNEIRO JÚNIOR, ocupante do cargo Agente de Portaria, Classe S, Padrão III, matricula Siape 0117679, do quadro de pessoal desta Advocacia-Geral da União, falecido aposentado, em 21 de abril de 2024, com fundamento no inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME N.º 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019, com efeitos a partir da data da publicação da portaria.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 288, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.002503/2023-10, resolve:

Dispensar Melissa Deitos Kreling, matrícula SIAPE nº 1252139 e designar Luma Cristina Monteiro de Almeida, matrícula SIAPE nº 3412635, como integrante da Comissão de Monitoramento e Avaliação de que trata o inciso XI do caput do art. 2º da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para acompanhar as parcerias registradas na Plataforma Transferegov sob nº 58863/2023 e nº 58733/2023, celebradas em termo de fomento entre a Advocacia-Geral da União e o Instituto de Referência Negra Peregum.

CLARICE COSTA CALIXTO
DESPACHO de 27 de agosto de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:

BIANCA CRISTINA CAETANO DA SILVA, SIAPE nº 1845909, lotado(a) no(a) Hospital das Clínicas, no período de 18/09/2024 a 17/09/2025, trânsito incluído, para realizar curso de mestrado, no(a) Universidade Católica Portuguesa, em Porto/Portugal, ônus Limitado. (Processo nº 23076.067541/2023-51)

ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 745, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto de 2023, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora EUNICE TAGINO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0080861, lotada no Hospital Militar de Área de Campo Grande, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe "S", padrão III (NI), regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculada ao Comando da 9ª Região Militar (SVP/9), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

EB: 64577.011388/2024-16

Gen Bda MARCIO COSSICH TRINDADE
DESPACHO de 27 de agosto de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar os seguintes afastamentos do País: NOME: Laís Forti Thomaz. CARGO/FUNÇÃO: Assessora. ÓRGÃO: Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. PAÍS DE DESTINO: Colômbia. FINALIDADE: Participar do "LACH2 Summit - Cartagena 2024 ", em Cartagena de Indias, Colômbia, nos painéis de "State of policies in LAC" e no evento paralelo "Challenges and opportunities for the development of SAF in Latin America and the Caribbean". PERÍODO: 10/09/2024 a 13/09/2024. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.

ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA Nº 551, de 27 de agosto de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.026062/2024-35, resolve:

Dispensar a pedido, (o)a servidor(a) ALEXSANDRO RAHBANI ARAGAO FEIJO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2569841, da Função Gratificada, FG-01, de CHEFE do(a) DEPARTAMENTO DE DIREITO/CCSO.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 552, de 27 de agosto de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.026062/2024-35, resolve:

Designar (o)a servidor(a) JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS, CPF ***.221.973-**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 407704, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de CHEFE do(a) DEPARTAMENTO DE DIREITO/CCSO, em caráter pro tempore.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.937, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.039192/2024-41, resolve:

Designar ANDRE DA SILVA MELLO, matrícula SIAPE nº 2313344, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação Física, FCC, da estrutura do(a) Centro de Educação Física e Desportos, pelo período de 15/09/2024 a 14/09/2026.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.

JOSIANA BINDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.081, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.042649/2024-02, resolve:

Declarar vago, a partir de 16/09/2024, o cargo de Auxiliar em Administração ocupado por JULIANA ZORZAL BIANCARDI, matrícula SIAPE nº 2405347, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990.

Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.

EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.083, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no DOU 20/07/2010, resolve:

NOMEAR em caráter efetivo MARESSA PEREIRA BORGES LUXINGER, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 72/2023-R (Retificado pelo Edital nº 95/2023-R), publicado no DOU em 23/10/2023 (Retificação publicada em 21/12/2023), de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 228341.

A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. (Processo digital nº 23068.043352/2024-56)

EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 549, de 27 de agosto de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.023317/2024-16, resolve:

Dispensar (o)a servidor(a) VANESSA RAGONE AZEVEDO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1207218, da Função Gratificada, FG-02, de ASSISTENTE do(a) PRÓ-REITORIA DE ENSINO.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 550, de 27 de agosto de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) Processo nº 23115.026233/2024-26, resolve:

Designar (o)a servidor(a) SAVIO JOSE DIAS RODRIGUES, CPF ***.079.573-**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2018917, para exercer a Função Gratificada, FG-04, de COORDENADOR do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ESTUDOS AFRICANOS E AFRO-BRASILEIROS/CCH.

FERNANDO CARVALHO SILVA
Portarias de 26 de agosto de 2024

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

Nº 796 - Dispensar, ADEMIR DE JESUS MARTINS JUNIOR, do encargo de substituto eventual, do Departamento de Entomologia, FCE 1.07, código 45.0558, do INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 797 - Designar, ADEMIR DE JESUS MARTINS JUNIOR, para o encargo de substituto eventual, do Departamento de Fisiologia e Farmacodinâmica, código 45.0565, FCE 1.07, do INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 798 - Designar, NORMA CRISTINA CARDOSO BRANDAO, para o encargo de substituto eventual, do Departamento de Entomologia, código 45.0558, FCE 1.07, do INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 800 - Designar, EDUARDO DE MELLO VOLOTAO, para a Função Comissionada Executiva, código 45.0536, FCE 1.07, no Laboratório de Biologia e Parasitologia de Mamíferos Silvestres Reservatórios, do INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz.

MARIO SANTOS MOREIRA
DESPACHO DE 26 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e o art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800 de 18 de outubro 1985, e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza:

O afastamento do País, com ônus, no período de 03 a 13 de outubro de 2024, incluindo trânsito, da servidora Bruna Danielly da Paz Tenório SIAPE nº **327**, Coordenadora-Geral de Gestão das Diretrizes de Aprendizagem e Ensino da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, para participação do "Programa China Experience", em Shanghai e Pequim, China a ser realizado no período de 07 a 11 de outubro de 2024 (Processo nº 04600.002191/2024-11).

BETÂNIA LEMOS
DESPACHO DE 26 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e o art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800 de 18 de outubro 1985, e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza:

O afastamento do País, com ônus, no período de 18 a 26 de outubro de 2024, incluindo trânsito, do servidor Lincoln Moreira Jorge Junior, SIAPE nº **354**, Diretor de Gestão Interna da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, para participação do "Gartner IT Symposium/XPO", em Orlando/Flórida, Estados Unidos a ser realizado no período de 20 a 24 de outubro de 2024 (Processo nº 04600.002223/2024-89).

BETÂNIA LEMOS
PORTARIA Nº 4-SUBÇ ANST CIV SVP 12, de 13 de agosto de 2024

O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria Nº 082-DGP, de 23 de abril de 2014, resolve:

CONCEDER PENSÃO CIVIL VITALÍCIA à Senhora LUZIENE MARTINS RODRIGUES NORONHA (RG 8.XXX.1 - SESDEC/RO e CPF 080.XXX.XXX-87 na condição de Cônjuge, no percentual de 60% (sessenta por cento), com amparo na Lei N° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pela Lei N° 13.135, de 17 de junho de 2015, e combinadas com a Emenda Constitucional N° 103, de 12 de novembro de 2019, com efeito financeiro a contar da data do requerimento, conforme estabelecido no Inciso II, do Artigo 74, da Lei N° 8.213, de 24 de julho de 1991, alterada pelo Inciso II, do Artigo 219, da Lei N° 13.846, de 18 de junho de 2019. A beneficiária era cônjuge do ex-Servidor Civil Aposentado RAIMUNDO FERNANDO DE NORONHA, (RG 014.XXX SESDEC/RO, CPF 030.XXX.XXX-34 e Matrícula SIAPE 008.XXX.7, vinculado a 17ª Brigada de Infantaria de Selva (SPV 17ª BDA INF SL), falecido no dia 16 de março de 2024, tendo como referência atual o cargo de Artífice de Mecânica, Classe "S", Padrão "III, "NI". A beneficiária ficará vinculada a SVP 17ª Bda Inf Sl.

Gen Div FLAVIO ALVARENGA FILHO
PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 23057.005400.2024-37, de 26 de julho de 2024, resolve:

Nº 671 - DISPENSAR, com efeitos a partir de 1° de agosto de 2024, o servidor Andre Luiz Lopes Toledo, Matrícula Siape n.º 1955753, do cargo de confiança de Coordenador do Curso Superior em Engenharia Civil - FUC-001, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central, para o qual foi designado por meio da Portaria n.º 72/2022-DG/CNAT/RE/IFRN, de 19 de janeiro de 2022.

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 23057.006191.2024-49, de 21 de agosto de 2024, resolve:

Nº 672 - DISPENSAR, com efeitos a partir de 21 de agosto de 2024, à servidora Evilane Cassia de Farias, Matrícula Siape n.º 2169784, do cargo de confiança de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio em Estradas - FUC-001, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central, para o qual foi designada por meio da Portaria n.º 478/2022-DG/CNAT/RE/IFRN, de 21 de junho de 2022.

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 23057.006194.2024-82, de 21 de agosto de 2024, resolve:

Nº 673 - DESIGNAR, com efeitos a partir desta data, à servidora Evilane Cassia de Farias, Matrícula Siape n.º 2169784, para exercer o cargo de confiança de Coordenador do Curso Superior em Engenharia Civil - FUC-001, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central.

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 23057.006192.2024-93, de 21 de agosto de 2024, resolve:

Nº 674 - DESIGNAR, com efeitos a partir desta data, à servidora Darcia Samia Santos Moura de Macedo, Matrícula Siape n.º 2725769, para exercer o cargo de confiança de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio em Estradas - FUC-001, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central.

JONAS EDUARDO GONZALEZ LEMOS
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 10.004, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.063620/2024-91, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à ROSA MARIA DE OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor VALERIO CRUZ DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº ***24**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 23 de julho de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23 de julho de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 1.718, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento a solicitação do Ofício n° 118/2024 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve:

Art. 1º Designar ADRIANA VALERIA BARRETO DE ARAUJO, Siape n° 1995873, ocupante do cargo efetivo de Pedagoga, para responder pela Direção de Ensino do Campus Macapá, CD-04, no período de 28/8/2024 a 6/9/2024, em virtude de férias do titular.

ROMARO ANTONIO SILVA
DESPACHO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, torna insubsistente a autorização do afastamento do País MAX ANTONIO PASSOS DE OLIVEIRA, Chefe do Cerimonial do Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União nº 161, de 21 de agosto de 2024, seção 2, página 36. (Processo SEI nº 19995.006598/2024-07).

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
DESPACHO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza o afastamento do País de GUILHERME SANTOS MELLO, Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, a fim de participar do evento "NDB 2024 - 9th Annual Meeting", na Cidade do Cabo, África do Sul, no período de 28 a 31 de agosto de 2024, com ônus, inclusive trânsito (Processo SEI nº 12177.000219/2024-51).

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA GABAER Nº 1.130/GC1, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e o que consta do Processo nº 67415.000639/2024-70, resolve:

COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Primeiro-Sargento BCO ÉDER GONÇALVES DIAS (Nr Ord 3385922/2º/1º GCC) à disposição do Comando do Exército, a fim de prestar serviço na 3ª Região Militar, na cidade de Porto Alegre-RS, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.

Em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto 10.171, de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Comando do Exército pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua apresentação naquele órgão, pronto para o serviço.

Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI RODRIGUES
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 9.991, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.064186/2024-67, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MAGNOLIA RODRIGUES DE OLIVEIRA MACEDO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor LEONIDAS DIAS DE MACEDO, ocupante do cargo de Professor - NS - Ex-Território, matrícula SIAPE nº ***37**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 09 de agosto de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09 de agosto de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 87, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, CAMPUS PEDREIRAS, designado pela Portaria nº 5.437, de 18 de novembro de 2020, publicada no DOU de 19 de novembro de 2020, seção 2,página 24, no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO o Ofício Circular n° 7/2021-GAB-REIT/IFMA;

CONSIDERANDO a Portaria Normativa nº 2628/Reitoria, de 19 de Junho de 2023, e a solicitação constante no Processo nº 23249.035105.2024-58, datado do dia 07 de agosto de 2024, resolve:

a) Revogar a Portaria n° 249/2022, de 02 de dezembro de 2022;

b) INDICAR os servidores abaixo relacionados como substitutos dos Cargos de Direção do IFMA Campus Pedreiras, CD - 02, para que assumam as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular JOSÉ CARDOSO DE SOUZA FILHO:

Substitutos: ANDRÉA CRISTINA PEREIRA SERRÃO (matrícula 1353907), JORDAN OLIVEIRA DA SILVA (matrícula 2332010) e JOSÉ LIMA TELES JUNIOR (matrícula 231442).

c) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

JOSÉ CARDOSO DE SOUZA FILHO
PORTARIA Nº 88, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, CAMPUS PEDREIRAS, designado pela Portaria nº 5.437, de 18 de novembro de 2020, publicada no DOU de 19 de novembro de 2020, seção 2,página 24, no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO o Ofício Circular n° 7/2021-GAB-REIT/IFMA;

CONSIDERANDO a Portaria Normativa nº 2628/Reitoria, de 19 de Junho de 2023, e a solicitação constante no Processo nº 23249.035105.2024-58, datado do dia 07 de agosto de 2024, resolve:

a) Revogar a Portaria n° 250/2022, de 02 de dezembro de 2022;

b) INDICAR os servidores abaixo relacionados como substitutos dos Cargos de Direção do IFMA Campus Pedreiras, CD - 04, para que assumam as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular:

FUNÇÃO/CARGO: DIRETOR DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL (CD-04)

Titular: ANDRÉA CRISTINA PEREIRA SERRÃO (matricula 1353907)

Substitutos: JORDAN OLIVEIRA DA SILVA (matrícula 2332010) e VICTOR HUGO BARBOSA SANTOS (matrícula 2394060)

FUNÇÃO/CARGO: DIRETOR DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO (CD-04)

Titular: JOSÉ LIMA TELES JUNIOR (matrícula 231442)

Substitutos: DAVID SOUSA DE OLIVEIRA (matrícula 3010675) e EDINALDO DA CONCEIÇÃO BRITO (matrícula 2237253)

c) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

JOSÉ CARDOSO DE SOUZA FILHO
RETIFICAÇÃO

No Despacho de 14 de agosto 2024, publicado no Diário Oficial da União de 19 de agosto de 2024, Edição 159, Seção 2, página 3,onde se lê:"(...) no período de 12 a 20 de outubro de 2024 (...)",leia-se:"(...) no período de 12 a 19 de outubro de 2024 (...)", mantidas as demais condições. Processo nº 00130.000237/2024-91.
PORTARIA Nº 1.463, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 (*)

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23087.009423/2024-63, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à Maria da Glória Ribeiro Silveira, na qualidade de irmã maior inválida, da ex-servidora aposentada, Maria Celina Silveira, matrícula Siape nº 0394462, falecida em 24/05/2024, com fundamento no art. 3º, inciso XI, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, inciso VI, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1190, e art. 23, § 2º, incisos I e II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24/05/2024.

Sandro Amadeu Cerveira

Republicada por ter saído com incorreção na original, publicada no DOU de 27/08/2024, Seção 2, fls. 18.
PORTARIA TRE-BA Nº 829, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017 e tendo em vista a nova estrutura orgânica deste Tribunal, aprovada pela Resolução Administrativa nº 27/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor André Luís Martins Bezerra da função comissionada de Assistente IV - FC-4 da Seção de Estatística.

Art. 2º Designar o servidor André Luís Martins Bezerra, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, para exercer a função comissionada de Assistente IV - FC-4 da Seção de Estatística.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir do dia 28 de agosto de 2024.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
PORTARIA GABAER Nº 1.132/GC1, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e o que consta do Processo nº 67000.005719/2024-93, resolve:

COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Terceiro-Sargento SEM DANILO FRANÇA DE SOUZA (Nr Ord 4121660/COMAE) à disposição do Ministério da Defesa, a fim de prestar serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.

Em conformidade com o disposto no inciso V do art. 5º do Decreto 10.171, de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Ministério da Defesa pelo prazo máximo de 5 (cinco) anos, a contar da data de sua apresentação naquele órgão, pronto para o serviço.

Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI RODRIGUES
PORTARIA GABAER Nº 1.135/GC1, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e o que consta do Processo nº 00001.001448/2024-16, resolve:

DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Terceiro-Sargento TAR EDIELSON VIEIRA ALVES (Nr Ord 6649025) de ficar à disposição da Assessoria Militar da Vice-Presidência da República e de prestar serviço naquele órgão.

Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI RODRIGUES
PORTARIA GABAER Nº 1.139/GC1, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e o que consta do Processo nº 024802/23-00.020, resolve:

ALTERAR a Portaria GABAER nº 1.622/GC1, de 24 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 203, de 25 de outubro de 2023, seção 2, e no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 197, de 27 de outubro de 2023, colocando, por necessidade do serviço, ex offício, o Cabo SAD WESLEY ROCHA GOMES (Nr Ord 4137183/SEFA) à disposição do Superior Tribunal Militar, a fim de prestar serviço na 11ª Circunscrição Judiciária Militar, na cidade de Brasília-DF, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando:

Onde se lê:

"...à disposição do Superior Tribunal Militar, a fim de prestar serviço na 11ª Circunscrição Judiciária Militar, na cidade de Brasília-DF,..."

Leia-se:

"...à disposição do Superior Tribunal Militar, a fim de prestar serviço naquele órgão,..."

Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI RODRIGUES
PORTARIAs de 27 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 2.300 - Processo n° 23151.002222/2024-14 - Dispensar, a partir de 22/08/2024, RENATO CESAR OLIVEIRA JUNIOR, matrícula SIAPE 1018574, da Função Gratificada, código FG-1, de Coordenador da Coordenadoria Geral de Ensino, da Estrutura Administrativa do Campus Cachoeiro de Itapemirim do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 2723, de 07.12.2023, publicada no DOU em 08.12.2023.

Nº 2.303 - Processo n° 23151.002223/2024-69 - Dispensar, a partir de 26/08/2024, FULVIA VENTURA LEANDRO AMORIM, matrícula SIAPE 1421125, da Função Gratificada, código FG-1, de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - Napne, da Estrutura Administrativa do Campus Cachoeiro de Itapemirim do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 923, de 27.04.2022, publicada no DOU em 28.04.2022.

Nº 2.304 - Processo n° 23186.001823/2024-11 - Dispensar, a partir de 28/08/2024, KARINE SILVEIRA, matrícula SIAPE 1334204, da Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso de Licenciatura em Letras-Português, da Estrutura Administrativa do Campus Venda Nova do Imigrante do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 550, de 11.03.2022, publicada no DOU em 14.03.2022.

Nº 2.305 - Processo n° 23154.002310/2024-96 - Art. 1º Designar GABRIEL FORNACIARI, matrícula SIAPE 3140338, para exercer a Função Gratificada, código FG-3, de Coordenador da Coordenadoria de Agricultura da Estrutura Administrativa do Campus Itapina do Ifes.

Nº 2.306 - Processo n° 23151.002224/2024-11 - Art. 1º Designar THALITA ROZA FABIANO, matrícula SIAPE 1728332, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - Napne da Estrutura Administrativa do Campus Cachoeiro de Itapemirim do Ifes.

Nº 2.307 - Processo n° 23186.001824/2024-57 - Art. 1º Designar JOÃO PAULO MATEDI ALVES, matrícula SIAPE 1550295, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso Coordenador do Curso Licenciatura em Letras-Português, da Estrutura Administrativa do Campus Venda Nova do Imigrante do Ifes.

Jadir Jose Pela
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 9.984, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.040592/2024-34, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à LOURIVALDA RODRIGUES DE OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSE OSMAR DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº ***94**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 19 de abril de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19 de abril de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 9.986, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.059499/2024-01, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à PERY LARRE LEITE, na qualidade de cônjuge da ex-servidora FLAVIA TRINDADE LEITE, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº ***72**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecida em inatividade, em 05 de julho de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05 de julho de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
DESPACHO DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):

MARIO EDUARDO SANTOS MARTINS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA, de 20 de setembro de 2024 à 30 de setembro de 2024, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição AVL/TU Graz, em Graz/Áustria com ônus para CNPq (Diárias) 20/09/2024 - 30/09/2024; com ônus para CNPq (Passagens) 20/09/2024 - 30/09/2024; (Processo Nº 23081.090218/2024-76).

ADRIANO PERES DE MORAIS, PROFESSOR ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do COORDENAÇÃO DO CURSO DE ELETROTÉCNICA, de 31 de outubro de 2024 à 12 de novembro de 2024, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição Otto-von-Guericke-Universität Magdeburg, em Magdeburgo/Alemanha com ônus para CAPES (Diárias) 31/10/2024 - 12/11/2024; com ônus para CAPES (Passagens) 31/10/2024 - 12/11/2024; (Processo Nº 23081.090888/2024-92).

LUCIANO SCHUCH

PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.795, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, apostilada em 04 de março de 2022, e tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, e o que consta do Processo n.23081.076580/2024-34 , resolve:

TORNAR SEM EFEITO, com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112/1990, a nomeação de EDUARDO CORREA DE FREITAS ZERNOW para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, nomeado(a) através da Portaria n. 1.449, publicada no Diário Oficial da União de 23/07/2024.

MARTHA BOHRER ADAIME
Portaria de Pessoal SECEX/MMA Nº 624, DE 23 DE agosto DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 14 de agosto de 2024, MIRIAN DE FATIMA FIUZA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1008373, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração, do Serviço Florestal Brasileiro.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
Portaria IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.670, DE 27 DE agosto DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a partir de 02 de setembro de 2024, o servidor CAMILO FABRIS, matrícula SIAPE nº 1149573, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, Classe E Padrão 101, lotado no Campus Avançado Quedas do Iguaçu, código da vaga nº 979741, do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, com fundamento no art. 34 da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º DECLARAR VAGO o respectivo cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 2.732/GAB-IFRR, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas

pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2, resolve:

Art. 1º Designar a servidora GELDA MARCIA LACERDA MACEDO, ocupante do cargo de Secretario Executivo, SIAPE nº 2886622, SIAPECAD nº 01668109, lotada no(a) Reitoria, para substituir o(a) Pró-reitor(a) de Desenvolvimento Institucional, CD - 02, do(a) Reitoria, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 26 de agosto de 2024 a 09 de setembro de 2024.

ALINE CAVALCANTE FERREIRA

PORTARIA Nº 2.741/GAB-IFRR, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas

pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficialda União de 3 de agosto de 2022, Seção 2, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, FAGNER FELIPE LIMA BEZERRA, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de HISTÓRIA, Classe "D I", Nível 01, no(na) Campus NOVO PARAISO, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 15/2019, de 27 de agosto de 2019, publicado no DOU de 27 de agosto de 2019, Edital de Homologação de 07/12/2020, publicado no DOU de 07/12/2020, retificado no DOU de 09/12/2020,código de vaga 0711802 (aposentadoria).

Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

ALINE CAVALCANTE FERREIRA

PORTARIA Nº 2.750/GAB-IFRR, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas

pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2, resolve:

Art. 1º Designar a servidora SILVANA MENEZES DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, SIAPE nº 2107070, SIAPECAD nº 01889894, lotada no(a) Reitoria, para substituir o(a) Pró-reitor(a) de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, CD - 02, do(a) Reitoria, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 26 de agosto de 2024 a 04 de outubro de 2024.

ALINE CAVALCANTE FERREIRA
PORTARIAS DG, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n° 59400.004825/2024-19, resolve:

Nº 361 - Exonerar o servidor GEORGE LUIZ SARAIVA PONTES, SIAPE n° 3799592, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Obras, vinculado à Diretoria de Infraestrutura Hídrica do DNOCS, código CCE 1.07.

Nº 362 - Nomear o servidor JACKSON OLIVEIRA CARVALHO, SIAPE nº 4652982, para ocupar o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Obras, vinculado à Diretoria de Infraestrutura Hídrica do DNOCS, código CCE 1.07, ficando dispensado da função que ocupa atualmente.

Nº 363 - Designar o servidor GEORGE LUIZ SARAIVA PONTES, SIAPE nº 3799592, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Projetos, vinculado à Diretoria de Infraestrutura Hídrica do DNOCS, código FCE 1.05.

Nº 364 - Designar o servidor FRANCISCO EVALDO BRAZ AZEVEDO JUNIOR, SIAPE nº 2667301, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Acompanhamento de Contratos, vinculado à Diretoria de Infraestrutura Hídrica do DNOCS, código FCE 1.05, ficando dispensado da função que ocupa atualmente.

FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
PORTARIA Nº 1.211, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições previstas nos incisos XII e XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, e da competência delegada pelo item "a" do art. 1º da Portaria PGR nº 308/1996, considerando o disposto na Resolução CSMPT nº 165/2019, bem como os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0402.0000088/2024-45, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento, com prejuízo de suas atribuições ordinárias no Ofício de que é titular, com ônus limitado, no período de 09 a 11 de setembro de 2024, incluído o trânsito, do Procurador do Trabalho Márcio Dutra da Costa, lotado na Procuradoria do Trabalho no Município de Santa Maria/RS, para ministrar o curso: "A Política Nacional de Autocomposição no âmbito do Ministério Público do Trabalho: mediação e conciliação", na Sede da Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU, em Brasília/DF.

JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PORTARIA/GAB/CHEFIA Nº 520, de 26 DE AGOSTO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Designar, DOMINGOS SÁVIO ARAÚJO CHAGAS, matrícula 24033, para a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Dr. Rodrigo Telles de Souza (GABPR11-RTS), na Procuradoria da República no Estado do Ceará.

MARCELO MESQUITA MONTE
PORTARIA Nº 605, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Nomear MARIA CLARA CORDEIRO DA SILVA MACHADO, bacharela em Direito, para o cargo em comissão de Assessora-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Ricardo Tadeu Sampaio da Procuradoria da República no Município de Itapeva.

MARCOS ANGELO GRIMONE