EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4984/2024 VALIDADE: 12 (doze) Meses CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GO, através da Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público interno, com sede Avenida Ramiro Teixeira, nº 01, centro, CEP 75.820-000, inscrito no CNPJ sob o nº 01.343.086/0001-18. CONTRATADA: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 92, Bruno De Souza Beretta & CIA LTDA, CNPJ nº 29.462.840/0001-58, Total R$ 51.333,74, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 96, GLAMOUR NEGÓCIOS E EVENTOS EIRELI, CNPJ nº 24.284.699/0001-27, Total R$ 492.700,19, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 93, JV ATACADAO LTDA, CNPJ nº 54.323.856/0001-27, Total R$ 285.060,09, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 95, NA Contramão Ltda-EPP, CNPJ nº 14.111.790/0001-97, Total R$ 188.790,02, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 91, RODRIGUES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 22.949.248/0001-36, Total R$ 272.261,00, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 94, TECNO COM INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 06.049.744/0001-87, Total R$ 79.122,34, DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato decorre de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 012/2024, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, pela Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Termo de Homologação de 03/05/2024. DO OBJETO CONTRATUAL: Fornecimento parcelado e eventual de contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis) para utilização na merenda escolar das escolas da zona urbana e rural em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar (PNAE), destinadas ao Fundo Municipal de Educação, para o cumprimento de atribuições da merenda escolar, no decorrer deste ano de 2024, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência. DA VIGÊNCIA DA ATA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado caso haja previsão legal e interesse entre as partes. Serranópolis/GO. aos 03 dias do mês de Maio de 2024. ZILMAR FERREIRA DA SILVA CARVALHO - Gestora Fundo Municipal de Educação CONTRATANTE.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Processo Administrativo Nº 4984/2024.

O MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GO, através da Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público interno, com sede Avenida Ramiro Teixeira, nº 01, centro, CEP 75.820-000, inscrito no CNPJ sob o nº 01.343.086/0001-18, torna público aos interessados que, no dia 03 de maio de 2024, foi devidamente ADJUDICADO às Empresas JV ATACADAO LTDA, CNPJ nº 54.323.856/0001-27; NA CONTRAMÃO LTDA-EPP, CNPJ nº 14.111.790/0001-97, TECNO COM INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 06.049.744/0001-87, GLAMOUR NEGÓCIOS E EVENTOS EIRELI, CNPJ nº 24.284.699/0001-27, RODRIGUES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 22.949.248/0001-36, BRUNO DE SOUZA BERETTA & CIA LTDA, CNPJ nº 29.462.840/0001-58, a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024, tendo por objeto a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis)PARA UTILIZAÇÃO NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS DA ZONA URBANA E RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), conforme justificativa do FME, no Termo de Referência, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto nº 053/2023, nos termos do Processo Administrativo nº 5316/2023, que, no dia, hora e local indicados fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o nº 012/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE/ITEM no valor global de R$ 1.080.411,6406 (um milhão e oitenta mil e quatrocentos e onze reais e sessenta e quatro centavos). Maiores Informações no tel:(64) 3668-1259 ou pelo site www.serranopolis.go.gov.br.

Serranópolis/GO, 3 de maio de 2024.

MAXWILLAN DA COSTA LIMA

Pregoeiro

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Processo Administrativo Nº 4984/2024.

O MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GO, através da Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público interno, com sede Avenida Ramiro Teixeira, nº 01, centro, CEP 75.820-000, inscrito no CNPJ sob o nº 01.343.086/0001-18, torna público aos interessados que, no dia 03 DE MAIO 2024, foi devidamente HOMOLOGADO a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS)PARA UTILIZAÇÃO NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS DA ZONA URBANA E RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), conforme justificativa do FME, no Termo de Referência, no valor global de R$ 1.369.267,38 (um milhão e trezentos e sessenta e nove mil e duzentos e sessenta e sete reais e trinta e oito centavos). Maiores Informações no tel:(64) 3668-1259 ou pelo site www.serranopolis.go.gov.br.

Serranópolis/GO, 3 de maio de 2024.

ZILMAR FERREIRA DA SILVA CARVALHO

Gestora do Fundo Municipal de Educação

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4112/2024 VALIDADE: 12 (doze) Meses. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GO, através da Secretaria Municipal de Administração, pessoa jurídica de direito público interno, com sede Avenida Ramiro Teixeira, nº 01, centro, CEP 75.820-000, inscrito no CNPJ sob o nº 01.343.086/0001-18. CONTRATADA: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 127, FABRICA DE CALÇADOS DO BRASIL EIRELI, CNPJ nº 32.385.077/0001-13, Total R$ 1.722,00, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 130, NNL ACESSÓRIOS DE MODA LTDA, CNPJ nº 00.498.393/0001-05, Total R$ 26.634,00, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 128, PIZANI EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 19.611.064/0001-57, Total R$ 2.160,90, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 131, TOTAL PROTEÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 40.621.125/0001-53, Total R$ 6.180,00, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 129, ZERO GRAU GASES E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 16.885.222/0001-79, Total R$ 184.978,50, DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato decorre de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 014/2024, do tipo MENOR PREÇO, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente, a Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2021, na Lei nº 8.078, de 1990 do Código de Defesa do Consumidor; ANVISA e os Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e Decreto Municipal nº 094/2020, que regulamentam os novos procedimentos para realização do pregão eletrônico nas aquisições de bens e contratações de serviços comuns, inclusive serviços comuns de engenharia..., conforme Processo Administrativo nº 4264/2024, e Termo de Homologação de 10/06/2024. DO OBJETO CONTRATUAL: Fornecimento parcelado e eventual de contratação de empresa para aquisição de equipamentos de proteção individual, destinadas a Secretária Municipal de Administração, para o cumprimento de atribuições do município, no decorrer deste ano de 2024, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência. DA VIGÊNCIA DA ATA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado caso haja previsão legal e interesse entre as partes. Serranópolis/GO. aos 10 dias do mês de junho de 2024. SAMUEL FRANCO DE LIMA - Secretário Municipal de Administração CONTRATANTE.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Processo Administrativo Nº 4112/2024.

O MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GO, através da Secretaria Municipal de Administração, pessoa jurídica de direito público interno, com sede Avenida Ramiro Teixeira, nº 01, centro, CEP 75.820-000, inscrito no CNPJ sob o nº 01.343.086/0001-18, torna público aos interessados que, no dia 10 DE JUNHO 2024, foi devidamente HOMOLOGADO a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024, do tipo Menor Valor por Lote/Item, com reserva de cota de 25% destinada exclusivamente às Micro Empresas, Pequenas Empresas e MEI´S, tendo por objeto o Registro de Preços para eventual, futura e parcelada a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, de acordo com o Termo de Referência, Edital e seus Anexos. No valor global de R$ 234.702,84 (duzentos e trinta e quatro mil e setecentos e dois reais e oitenta e quatro centavos). Maiores Informações no tel:(64) 3668-1259 ou pelo site www.serranopolis.go.gov.br.

Serranópolis/GO, 10 de junho de 2024.

SAMUEL FRANCO DE LIMA

Secretário Municipal de Administração

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Processo Administrativo Nº 4112/2024.

O MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GO, através da Secretaria Municipal de Administração, pessoa jurídica de direito público interno, com sede Avenida Ramiro Teixeira, nº 01, centro, CEP 75.820-000, inscrito no CNPJ sob o nº 01.343.086/0001-18, torna público aos interessados que, no dia 10 de junho de 2024, foi devidamente ADJUDICADO às Empresas ZERO GRAU GASES E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 16.885.222/0001-79, PIZANI EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 19.611.064/0001-57, NNL ACESSÓRIOS DE MODA LTDA, CNPJ nº 00.498.393/0001-05, FABRICA DE CALÇADOS DO BRASIL EIRELI, CNPJ nº 32.385.077/0001-13, YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 51.740.794/0001-60, MDX COMERCIO DE EPI LTDA, CNPJ nº 32.385.077/0001-13, TOTAL PROTEÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 50.401.485/0001-01, a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024, do tipo Menor Valor por Lote/Item, com reserva de cota de 25% destinada exclusivamente às Micro Empresas, Pequenas Empresas e MEI´S, tendo por objeto o Registro de Preços para eventual, futura e parcelada a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, de acordo com o Termo de Referência, Edital e seus Anexos., no valor global de R$ 234.702,84 (duzentos e trinta e quatro mil e setecentos e dois reais e oitenta e quatro centavos). Maiores Informações no tel:(64) 3668-1259 ou pelo site www.serranopolis.go.gov.br.

Serranópolis/GO, 10 de junho de 2024.

MAXWILLAN DA COSTA LIMA

Pregoeiro