EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

CONTRATO

CONTRATANTE

CONTRATADO

OBJETO

INSTRUMENTO

1088231-09

MCIDADES

PM Itatira/CE

Altera o regramento\npara aplicação retroativa\nda portaria conjunta\nAMGI/MF/CG

T Aditivo: 27/06/24

1092739-48

MCIDADES

PM Itatira/CE

Altera o regramento\npara aplicação retroativa\nda portaria conjunta\nAMGI/MF/CG

T Aditivo: 27/06/24

787711/13

MESP

PM Iporá/GO

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:27/06/2024

943268/23

MIDR

PM Viradouro/SP

Altera contrap: R$ 159.362,94

T Aditivo:26/06/2024

897173/19

MCIDADES

PM São José da Vitória/BA

Altera vigência: 31/07/2024

T Aditivo:27/06/2024

892570/19

MCIDADES

PM Recife/PE

Altera vigência: 27/09/2024

T Aditivo:26/06/2024

895915/19

MDASCF

PM Irajuba/BA

Altera vigência: 31/08/2024

T Aditivo: 27/06/2024

893447/19

MAP

PM Jussiape/BA

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo: 27/06/2024

952682/23

MCIDADES

PM Nova Aurora/PR

Altera contrap: R$ 72.044,00

T Aditivo:26/06/2024

952566/23

MIDR

PM Francisco Beltrão/PR

Altera contrap: R$ 458.286,00

T Aditivo:27/06/2024

913072/21

MESP

PM Barro/CE

Altera contrap: R$ 113.876,90

T Aditivo:20/06/2024

826066/15

MS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ENTRE RIOS/BA

Altera vigência: 05/05/2025

T Aditivo:27/06/2024

939380/22

MAP

PM Cordeirópolis/SP

Altera contrap: R$ 896.914,34

T Aditivo: 26/06/2024

902716/20

MAP

PM BOM JESUS/PI

Altera vigência: 30/06/2025

Ex-Officio:27/06/2024

945008/23

MCIDADES

PM Schroeder/SC

Altera contrap: R$ 952,20

T Aditivo:26/06/2024

923211/21

MAP

PM Lagoa Nova/RN

Altera vigência: 30/08/2025

Ex-Officio:27/06/2024

923212/21

MAP

PM Lagoa Nova/RN

Altera vigência: 30/08/2025

Ex-Officio:27/06/2024

912855/21

MCIDADES

PM Euclides da Cunha Paulista/SP

Altera contrap: R$ 34.356,60

T Aditivo:26/06/2024

937041/22

MESP

PM Buritama/SP

Altera contrap: R$ 46.100,00

T Aditivo:27/06/2024

953499/23

MCIDADES

PM Araçatuba/SP

Altera contrap: R$ 4.859,64

T Aditivo:27/06/2024

854176/17

MTUR

PM PATOS/PB

Altera vigência: 29/08/2024

Ex-Officio:25/06/2024

819690/15

MCIDADES

PM PATOS/PB

Altera vigência: 29/08/2024

Ex-Officio:25/06/2024

909210/20

MIDR

PM Itacaré/BA

Altera vigência: 31/07/2024

T Aditivo:27/06/2024

955113/23

MCIDADES

PM Riachão das Neves/BA

Altera contrap: R$ 28.905,67

T Aditivo:27/06/2024

943300/23

MIDR

PM Açailândia/MA

Altera contrap: R$ 156.800,02

T Aditivo:27/06/2024

911873/2021

MESP

PM Pontal/SP

Altera vigência: 08/02/2025

T Aditivo:25/06/2024

908162/20

MIDR

PM Parnamirim/RN

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:27/06/2024

849251/17

MCIDADES

PM Parnamirim/RN

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:27/06/2024

924447/21

MIDR

PM São Pedro do Butiá/RS

Altera vigência: 31/08/2024

T Aditivo:27/06/2024

917884/21

MCIDADES

PM Cerro Largo/RS

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:27/06/2024

896730/19

MCIDADES

PM Piracanjuba/GO

Altera vigência: 29/04/2025

T Aditivo:27/06/2024

960730/2024

MS

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DE RORAIMA/RR

Inclusão do domicílio bancário do instrumento da Cláusula Primeira, item 1.3.

T Aditivo:27/06/2024

885686/19

MCIDADES

PM Teófilo Otoni/MG

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:27/06/2024

1039.909-94/843855/17

MESP

PM Santa Luzia/MG

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo:27/06/2024

949480/23

MCIDADES

PM Dom Bosco/MG

Altera contrap: R$ 207.744,27

T Aditivo:27/06/2024

939752/22

MCIDADES

PM Arinos/MG

Altera contrap: R$ 54.997,03

T Aditivo:27/06/2024

0449480-01/15

MESP

CLUBE CAXIENSE DE CAÇA E TIRO/RS

Altera vigência: 27/12/2024

T Aditivo:27/06/2024

887739/19

MTUR

PM Santa Isabel do Rio negro/AM

Altera vigência: 23/08/2024

T Aditivo:24/06/2024

887722/19

MTUR

PM Maraú/BA

Altera vigência: 31/07/2024

T Aditivo:27/06/2024

914369/21

MAP

PM Boa Saúde/RN

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:27/06/2024

1060169-67 Conv. 876565/18

MCIDADES

PM de Várzea Alegre/CE

Alt. Vigência : 30/09/2024

T. Aditivo : 27/06/2024

1059269-54 Conv. 875933/18

MTUR

PM de Potengi/CE

Alt. Vigência : 30/09/2024

T. Aditivo : 27/06/2024

1070832-59 Conv. 900426/20

MCIDADES

PM de Dep. Irapuan Pinheiro/CE

Alt. Vigência : 30/09/2024

T. Aditivo : 27/06/2024

819580/15

MCIDADES

PM Itaporanga D&Caractere não identificadoajuda/SE

Altera vigência: 31/10/2024

T Aditivo:27/06/2024

884653/19

MCIDADES

PM Muribeca/SE

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:27/06/2024

908664/20

MAP

PM Padre Paraíso/MG

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:27/06/2024

949622/23

MIDR

PM Três Barras/SC

Altera contrap: R$ 601.806,48

T Aditivo: 27/06/2024

945903/23

MCIDADES

PM Colombo/PR

Altera contrap: R$ 366.081,00

T Aditivo:27/06/2024

923151/21

MCIDADES

PM Cataguases/MG

Altera contrap: R$ 136.608,74

T Aditivo:27/06/2024

889595/19

MTUR

PM Astolfo Dutra/MG

Altera vigência: 07/04/2025

T Aditivo:26/06/2024

910044/21

MESP

PM Alegre/ES

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo:27/06/2024

890338/19

MESP

PM Peçanha/MG

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:27/06/2024

900258/20

MCIDADES

PM Grajaú/MA

Altera vigência: 30/07/2025

T Aditivo:26/06/2024

0422464-32/13

MCIDADES

PM Biguaçu/SC

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:26/06/2024

906197/20 (1073312-56)

MCIDADES

PM Palmeira dos Índios/AL

Altera vigência: 29/07/2024

Ex-Officio:27/06/2024

951976/23

MCIDADES

PM Oriximiná/PA

Altera contrap: R$ 103.975,60

T Aditivo:27/06/2024

758234/11

MCIDADES

PM Ibicaraí/BA

Altera vigência: 31/07/2024

Ex-Officio:26/06/2024

783736/13

MTUR

PM Canavieiras/BA

Altera vigência: 31/07/2024

T Aditivo:26/06/2024

791354/13

MCIDADES

PM Aurelino Leal/BA

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:27/06/2024

796068/13

MCIDADES

PM Aurelino Leal/BA

Altera vigência: 31/08/2024

T Aditivo:27/06/2024

800680/13

MTUR

PM Aurelino Leal/BA

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:27/06/2024

845272/17

MCIDADES

PM Itagimirim/BA

Altera vigência: 31/07/2024

T Aditivo:21/06/2024

866316/18

MCIDADES

PM Itajú do Colônia/BA

Altera vigência: 31/07/2024

T Aditivo:26/06/2024

874260/18

ME

PM Arataca/BA

Altera vigência: 31/07/2024

Ex-Officio:25/06/2024

875824/18

MCIDADES

PM Itacaré/BA

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:27/06/2024

884720/19

MCIDADES

PM Itapitanga/BA

Altera vigência: 31/07/2024

T Aditivo:25/06/2024

884725/19

MCIDADES

PM Itapitanga/BA

Altera vigência: 31/07/2024

T Aditivo:25/06/2024

885818/19

MCIDADES

PM Itajuípe/BA

Altera vigência: 31/07/2024

T Aditivo:27/06/2024

889184/19

MCIDADES

PM Itajú do Colônia/BA

Altera vigência: 31/07/2024

T Aditivo:26/06/2024

900454/20

MIDR

PM Ibicaraí/BA

Altera vigência: 30/08/2024

T Aditivo:26/06/2024

900923/20

MCIDADES

PM Gandu/BA

Altera vigência: 31/07/2024

Ex-Officio:26/06/2024

904253/20

MCIDADES

PM Itapitanga/BA

Altera vigência: 31/07/2024

T Aditivo:21/06/2024

905578/20

ME

PM Almadina/BA

Altera vigência: 31/07/2024

T Aditivo:26/06/2024

906913/20

MIDR

PM Canavieiras/BA

Altera vigência: 31/07/2024

Ex-Officio:25/06/2024

907845/20

MAP

PM Canavieiras/BA

Altera vigência: 31/07/2024

T Aditivo:25/06/2024

907900/20

MAP

PM Canavieiras/BA

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:21/06/2024

870348/18

MTUR

PM Gandu/BA

Altera vigência: 30/07/2024

T Aditivo:27/06/2024

908219/20

MCIDADES

PM Gandu/BA

Altera vigência: 30/07/2024

T Aditivo:27/06/2024

909423/20

MTUR

PM Poté/MG

Altera vigência: 30/06/2025

T Aditivo:27/06/2024

910676/21

MAP

PM Rio Novo do Sul/ES

Altera contrap: R$ 12.598,00

T Aditivo:26/06/2024

TC0301.513-69/2009

MCidades

Estado da Bahia

Altera Vigência:28/11/2024

TAditivo: 27/06/2024

908376/20

MAP

PM Itambacuri/MG

Altera vigência: 30/04/2025

Ex-Officio:27/06/2024

0213908-60/06

MTUR

PM Cruzeiro/SP

Altera contrap: R$ 302.250,00

T Aditivo:27/06/2024

901992/20

MAP

PM Januária/MG

Altera vigência: 30/07/2025

T Aditivo:27/06/2024

1020681-50

M Saúde

FMS Beberibe/CE

Alt Vig: 30/04/25

T Aditivo: 27/06/24

0307407-07/09

MTUR

Secretaria de Turismo do Estado da Bahia - SETUR/BA

Altera vigência: 30/06/2025

T Aditivo:13/06/2024

832131/16

MTUR

Secretaria de Turismo do Estado da Bahia - SETUR/BA

Altera vigência: 30/06/2025

T Aditivo:13/06/2024

890539/19

MCIDADES

PM Santa Helena de Goiás/GO

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:27/06/2024

867098/18

MCIDADES

PM São Miguel do Passa quatro/GO

Altera vigência: 31/07/2024

T Aditivo:26/06/2024

944989/23

MCIDADES

PM ÁGUAS BELAS/PE

Altera contrap: R$ 696.217,85

T Aditivo:27/06/2024

944281/2023 1088867-97

CAIXA/MDASCF

PM Lajeado/TO

Inclusão do item III - PARTÍCIPES do Contrato de Repasse - Unid Executora

T Aditivo: 26/06/2024

940388/2023 1085978-18

CAIXA/MAP

PM Aparecida do Rio Negro/TO

Altera contrap: R$ 13.903,77

T Aditivo: 27/06/2024

844720/17

MCIDADES

PM Monte Mor/SP

Altera vigência: 27/08/2024

T Aditivo:26/06/2024

925703/21

MCIDADES

PM Normandia/RR

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:25/06/2024

924920/21

MESP

PM Normandia/RR

Altera vigência: 25/06/2025

T Aditivo:25/06/2024

937563/22

MCIDADES

PM Itabaianinha/SE

Altera contrap: R$ 237.481,03

T Aditivo:27/06/2024

912554/21

MCIDADES

PM BAÍA DA TRAIÇÃO/PB

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:26/06/2024

0249818-34/2008

MCIDADES

PM Vitória/ES

Altera Vigência: 30/06/2025

T.Aditivo: 26/06/2024

0363729-62/12

MINC

PM Cachoeirinha/RS

Altera vigência: 30/07/2024

Ex-Officio: 26/06/2024

899065/20

MTUR

PM ITAPORANGA/PB

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:26/06/2024

911506/21

MCIDADES

PM RIACHO DE SANTO ANTÔNIO/PB

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:26/06/2024

943271/23

MIDR

PM de Moreilândia/PE

Altera contrapartida: R$ 14.165,71

Termo Aditivo: 27/06/2024

889405/19

MCIDADES

PM TENÓRIO/PB

Altera vigência: 20/08/2024

T Aditivo:22/05/2024

911933/21

MCIDADES

PM CAPIM/PB

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:19/06/2024

955398/23

MIDR

PM Conceição do Araguaia/PA

Altera contrap: R$ 40.146,35

T Aditivo:19/06/2024

884453/17

MCIDADES

PM Petrolina de Goiás/GO

Altera vigência : 30/08/2024

T Aditivo: 26/06/2024

851722/17

MS

Fundo Municipal de Saúde de Mozarlândia/GO

Altera vigências: 30/09/2024

T Aditivo: 26/06/2024

881782/18

MTUR

PM Mozarlândia/GO

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo: 26/06/2024

913503/21

MCIDADES

PPM Inhumas/GO

Altera contrap.: R$474,36

T Aditivo: 26/06/2024

806968/14

MESP

PM Epitaciolândia/AC

Altera vigência: 31/07/2025

T Aditivo:26/06/2024

884705/19

MCIDADES

PM Goianinha/RN

Altera contrap: R$ 28.943,97

T Aditivo:20/06/2024

920072/21

MCIDADES

P M Pirapetinga/MG

Altera: Cláusulas Quinta e Décima Sexta

T.Aditivo: 26/06/2024

912211/21

MIDR

P M Pirapetinga/MG

Altera: Cláusulas Quinta e Décima Sexta

T.Aditivo: 26/06/2024

920144/21

MCIDADES

P M Pirapetinga/MG

Altera: Cláusulas Quinta e Décima Sexta

T.Aditivo: 26/06/2024

920144/2021

MCIDADES

P M Pirapetinga/MG

Altera: Cláusulas Quinta e Décima Sexta

T.Aditivo: 26/06/2024

920072/2021

MCIDADES

P M Pirapetinga/MG

Altera: Cláusulas Quinta e Décima Sexta

T.Aditivo: 26/06/2024

912211/2021

MIDR

P M Pirapetinga/MG

Altera: Cláusulas Quinta e Décima Sexta

T.Aditivo: 26/06/2024

918513/2021

MCIDADES

P M Pirapetinga/MG

Altera: Cláusulas Quinta e Décima Sexta

T.Aditivo: 26/06/2024

917344/2021

MCIDADES

P M Pirapetinga/MG

Altera: Cláusulas Quinta e Décima Sexta

T.Aditivo: 26/06/2024

923399/21

MCIDADES

PM Matipó/MG

Altera contrap: R$ 43.045,68

T Aditivo:26/06/2024

925061/21

MCIDADES

PM Manhumirim/MG

Altera contrap: R$ 27.570,54

T Aditivo:26/06/2024

920143/2021

MCIDADES

P M Pirapetinga/MG

Altera: Cláusula Quinta e Décima Sexta

T.Aditivo: 26/06/2024

920143/2021

MCIDADES

P M Pirapetinga/MG

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T.A: 26/06/2024

917344/2021

MCIDADES

PM Pirapetinga/MG

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T.A: 26/06/2024

918513/2021

MCIDADES

P M Pirapetinga/MG

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T.A: 26/06/2024

951044/2023

MCIDADES

PM Laranjal/MG

Altera contrapartida: R$1.443,16

T.A: 26/06/2024

916915/21

MCIDADES

PM Riachão/MA

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo:04/06/2024

905184/20

MESP

Santos/SP

Alt. CP: R$ 8.542,67

T Aditivo-26/06/24

894483/19

MCIDADES

PM Planalto da Serra/MT

Altera vigência: 30/07/2024

T Aditivo:26/06/2024

923314/21

MCIDADES

PM Ubá/MG

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo: 26/06/2024

939380/22

MAP

PM Cordeirópolis/SP

Altera contrap: R$ 896.914,34

T Aditivo: 26/06/2024

923235/21

MCIDADES

PM Manhumirim/MG

Altera contrap: R$ 83.444,00

T Aditivo:26/06/2024

907187/20

MCIDADES

PM Colinas/MA

Altera vigência: 30/06/2025

T Aditivo:19/06/2024

881802/18

MTUR

PM Almirante Tamandaré/PR

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:25/06/2024

0402496-99/12

MCIDADES

PM Curitiba/PR

Altera contrap: R$ 108.440,66

T Aditivo:25/06/2024

893050/19

MCIDADES

PM Cerro Azul/PR

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:26/06/2024

909270/20

MAP

PM Braúnas/MG

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:26/06/2024

952422/23

MAP

PM Marquinho/PR

Altera contrap: R$ 34.716,20

T Aditivo:26/06/2024

925183/21

MCIDADES

PM Manhumirim/MG

Altera contrap: R$ 962,91

T Aditivo:26/06/2024

951400/23

MCIDADES

PM Óbidos/PA

Altera contrap: R$ 2.773.553,14

T Aditivo:24/06/2024

906495/20

MCIDADES

PM Umirim/CE

Altera vigência: 30/06/2025

T Aditivo:26/06/2024

0363342-96/2012

MINC

PM Contagem/MG

Altera vigência: 30/11/2024

T Aditivo:25/06/2024

891148/19

MS

F M DE SAUDE DE ITAPORA/MS

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:26/06/2024

905961/20

SUDECO

PM Itaporã/MS

Al. Vig.: 30/04/2025

Ex-Officio:26/06/2024

906055/20

MESP

PM Umirim/CE

Altera vigência: 30/06/2025

T Aditivo:26/06/2024

0303281-04/09

MESP

PM Pontes e Lacerda/MT

Altera vigência: 30/07/2024

T. Aditivo: 26/06/2024

0329307-52/10

MESP

PM Pontes e Lacerda/MT

Altera vigência: 30/07/2024

T. Aditivo: 26/06/2024

892861/19

MAP

PM Olho D´Água das Flores/AL

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:26/06/2024

813526/14

MDASCF

SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR/PI

Altera vigência: 30/06/2025

T Aditivo:26/06/2024

917315/21

MCIDADES

PM São José dos Quatro Marcos/MT

Altera Cláusulas QUINTA e DÉCIMA SEXTA do CR

T. Aditivo: 21/06/2024

930720/22

MESP

PM São José dos Quatro Marcos/MT

Altera Cláusulas QUINTA e DÉCIMA SEXTA do CR

T. Aditivo: 21/06/2024

863849/17

MCIDADES

PM FLORIANO/PI

Altera vigência: 30/06/2025

T Aditivo:26/06/2024

816180/15

MCIDADES

P M Candeias/BA

Altera vigência: 27/07/2024

T Aditivo:26/06/2024

881793/18

MTUR

PM Quarto Centenário/PR

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:26/06/2024

897090/19

MCIDADES

PM Querência do Norte/PR

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:26/06/2024

0352303-91/11

MCIDADES

PM Ituberá/BA

Altera vigência: 31/07/2024

Ex-Officio:26/06/2024

945159/2023

MCIDADES

ITAPETININGA/SP

Altera repasse e contrap: R$ 1.543.800,67 e R$ 102.042,26

T Aditivo:26/06/2024

862916/17

MESP

PM São Luís do Curu/CE

Altera vigência: 28/09/2024

T Aditivo:26/06/2024

892940/19

MDASCF

PM Castanhal/PA

Altera vigência: 28/11/2024 - Op. 1068462-58

T Aditivo:20/06/2024

917315/21

MCIDADES

PM São José dos Quatro Marcos/MT

Altera vigência: 16/04/2025

T. Aditivo: 25/06/2024

930720/22

MESP

PM São José dos Quatro Marcos/MT

Altera vigência: 20/04/2025

T. Aditivo: 25/06/2024

809849/14

MCIDADES

PM Caicó/RN

Altera contrap: R$ 1.436.988,05

T Aditivo:25/06/2024

809849/14

MCIDADES

PM Caicó/RN

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:25/06/2024

903615/20

MCIDADES

Estado da Bahia/BA

Altera vigência: 11/11/2024

T Aditivo:19/06/2024