PORTARIA SAA Nº 1.207, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 25053.000688/2024-19, resolve:

Designar JOSÉ CIRO DE LIMA E SILVA, matrícula SIAPE 1037687, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças, FCE 1.05, código nº 36.0232, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Altamira, da Secretaria de Saúde Indígena, ficando dispensada JESSICA VELOSO DA SILVA.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 1.208, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 25046.001727/2024-94, resolve:

Designar ILSIMAR COSTA, matrícula SIAPE 446662, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos, FCE 1.05, código nº 36.0150, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Maranhão, da Secretaria de Saúde Indígena, ficando dispensado DIRCEU ESPÍNDULA DE ANDRADE.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 1.209, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no processo SEI n.º 25000.039834/2024-11, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora GISELLE DO LAGO MARTINS, ocupante do cargo efetivo de Agente de Combate às Endemias, matrícula SIAPE 1427945, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), em conformidade com o Convênio SUS 1/2018, prorrogado por termo aditivo publicado no Diário Oficial 51, de 15 de março de 2023, firmado entre o Ministério da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz, representada por sua Presidência.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e à Fundação Oswaldo Cruz/RJ, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 1.210, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no processo SEI n.º 25017.002017/2023-48 resolve:

Art. 1º Ceder o servidor FRANCISCO DE PAULA DE FIGUEIREDO, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Laboratório, matrícula SIAPE 515290, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercer suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde de Ipueira/RN, em conformidade com o Convênio SUS 244/2024 (extrato publicado no Diário Oficial da União 227, Seção 3, de 26 de novembro de 2024) firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Ipueira/RN, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte e a Secretaria Municipal de Saúde de Ipueira/RN, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 1.211, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no processo SEI n.º 25003.001188/2024-90, resolve:

Art. 1º Ceder os servidores relacionados no Anexo, pertencentes ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercerem suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde de Diamantina/MG, em conformidade com o Convênio SUS n.º 218/2024 (extrato publicado no Diário Oficial da União 206, Seção 3, de 23 de outubro de 2024) firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Diamantina/MG, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais e a Secretaria Municipal de Saúde de Diamantina/MG, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores não se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

ANEXO

Matrícula SIAPE

Servidor(a)

Cargo Efetivo

506032

Celso Francisco de Sales

Guarda de Endemias

482866

Geraldo Evangelo Leite

Agente de Saúde Pública

PORTARIA SAA Nº 1.212, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.177722/2024-68, resolve:

Designar ALINE DE MOURA FERNANDES ALMEIDA, matrícula SIAPE 2581216, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora Setorial de Gestão de Riscos e Integridade, FCE 1.10, código n.º 20.0010, do Gabinete, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada a contar de 25 de novembro de 2024, THAIS SILVA ALMEIDA DE OLIVEIRA, em virtude de sua designação como titular da função.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 1.213, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no processo SEI n.º 25017.002044/2023-11, resolve:

Art. 1º Ceder os servidores relacionados no Anexo, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde Areia Branca/RN, em conformidade com o Convênio SUS n.º 166/2024 (extrato publicado no Diário Oficial da União 223, Seção 3 de 19 de novembro de 2024) firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Areia Branca/RN, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte e a Secretaria Municipal de Saúde de Areia Branca/RN, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores não se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

ANEXO

Matrícula SIAPE

Servidor(a)

Cargo Efetivo

509902

Antonio Carlos Duarte

Agente de Saúde Pública

1086311

Enilson da Silva Melo

Agente de Saúde Pública

0509979

Joao Batista Duarte Bezerra

Agente de Saúde Pública

PORTARIA SAA Nº 1.214, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25064.001861/2024-77, resolve:

Designar AMARO SILVIO TAVARES BRITO, matrícula SIAPE 1225247, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena, FCE 1.07, código n.º 36.0297, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Yanomami, da Secretaria de Saúde Indígena, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado RAIMUNDO SILVA GOMES.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 1.215, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.178259/2024-71, resolve:

Designar RAFAELA BEATRIZ MOREIRA BATISTA BRUNALE, matrícula SIAPE 2131082, para substituir no período de 1º/12/2024 a 08/12/2024 a Função comissionada Executiva de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Planejamento de Assuntos Internacionais em Saúde, FCE 1.13, código n.º 06.0002, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, em virtude da vacância do titular e afastamento do país a serviço do substituto eventual.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 1.216, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25002.001039/2024-31, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor WALDIR MORAIS FILHO, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias, Classe "S", Padrão III, matrícula SIAPE 500504, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde de Muqui/ES, em conformidade com o Convênio SUS n.º 157/2024 (extrato publicado no Diário Oficial da União 198 seção 3, de 11 de outubro de 2024), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Muqui/ES, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo e à Secretaria Municipal de Saúde de Muqui/ES, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES