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EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 120643

Nº Processo: 67273.008579/2024-03.

Inexigibilidade Nº 91030/2024. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA.

Contratado: 03.066.309/0008-49 - ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ASSISTENCIA A SAUDE. Objeto: Contratação de serviço médico na especialidade de clínica ambulatorial. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 e da legislação infralegal a ela correlata, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações.. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO-SRP Nº 19/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1266/2024

A Prefeitura Municipal de Igarapé Miri, torna público que o Pregão Eletrônico nº 019/2024-SRP-PMI cujo Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMESTICOS E ELETROELETRONICOS DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, para atender a Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Secretaria e Fundos, com data da sessão publica para o dia 03/01/2025 às 10h:00, decide SUSPENDER o certame para retificação do Edital, motivo: revisão dos itens do processo.

Zaida Mª Pantoja da Trindade

Pregoeira Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2025 - UASG 70014

Nº Processo: 0012310-88.2024. Objeto: Aquisição de displays, formato A4 e fitas adesivas dupla-face para utilização como identificação dos setores. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/01/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

CARLA CRISTINA BAETA SCARPELLI

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 27/12/2024) 70014-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 393001

Nº Processo: 50500.186634/2024-63.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES.

Contratado: 17.231.920/0001-13 - BELO BRASIL UNIFORMES LTDA. Objeto: Contratação, por meio de sistema de registro de preços, de peças de uniformes, nas condições estabelecidas no termo de referência anexo a este contrato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total: R$ 216.957,20. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1064/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.012019/2023-41.

Pregão Nº 90047/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de apoio à saúde, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2025 a 08/01/2030. Valor Total: R$ 16.018.886,40. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 961571/2024. Processo n. º 71000.014079/2024-80.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Bombeiros de Responsabilidade Social - CNPJ: 12.687.473/0001-98.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Melhor Idade no Distrito Federal.

Valor Total: R$ 900.000,00.

Vigência: 26/12/2024 a 26/04/2026.

Data da Assinatura: 26/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ITALO CORTES MONTEIRO DE RESENDE - Presidente do Instituto Bombeiros de Responsabilidade Social.
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 17/2024

O município de Caiçara do Rio do Vento/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Pregão Eletrônico de nº 017/2024, exclusivo para empresas locais/regionais, cujo objeto trata do Registro de Preços visando a contratação de empresa para o fornecimento de água mineral, destinada a atender às necessidades das secretarias municipais, unidades administrativas e eventos institucionais do município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Abertura: 10/01/2025. Horário: 10h00min. L

ocal: portal de compras públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br).

Disponibilização do edital: 30/12/2024. Informações: licitacao@caicaradoriodovento.rn.gov.br.

Caiçara do Rio do Vento-RN, 27 de dezembro de 2024

Gustavo Costa de Miranda

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070019

Número do Contrato: 35/2023.

Nº Processo: PAD 034457/2022.

Pregão. Nº 27/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 14.803.202/0001-86 - SEVEN LAVANDERIAS LTDA. Objeto: Acréscimo ao contrato, para o período de 15 meses, de 02/01/2025 a 02/04/2026, nos termos do art. 124, inc. I, alínea "a" e "b", c/c art.125, todos da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 02/01/2025 a 02/04/2026. Valor do acréscimo: R$ 2.025,90. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024-PE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 018-2024-PE, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de câmara para manutenção dos veículos e máquinas deste município, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 30/12/2024. Sessão: às 09:00h do dia 15/01/2025 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br/. Edital disponível: https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e https://www.licitanet.com.br/ ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-3802 ou licitacao@boquira.ba.gov.br.

Boquira-BA, 27 de dezembro de 2024.

Luciano de Oliveira e Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3.818/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, torna público aos interessados que a Licitação, cujo objeto é: Contratação de empresa na área de informática LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, SEM LIMITAÇÃO DE USUÁRIOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONVERSÃO, TESTES, CUSTOMIZAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MENSAL. Conforme publicação no Jornal de grande circulação (CORREIO) Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Município (DOM) no dia 23 de dezembro de 2024. INFORMO que a Disputa de preços será dia 08/01/2025 às 09h30min (horário de Brasília). Informações através do e-mail: editaispepmps@gmail.com.

O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://portal.licitanet.com.br/ e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais.

SIRLEIDE SANTOS DE CERQUEIRA
avisos DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Nº 67/2024

PA 0261/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESA: MOISES S OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 39.853.737/0001-92, Valor: R$ 273.858,00; COMERCIAL ABS E SILVA LTDA, CNPJ nº: 41.464.458/0001-89, Valor total licitado: R$ 68.992,00 (sessenta e oito mil e novecentos e noventa e dois reais). Contratação de empresa para eventual fornecimento de Kits de Auxílio Natalidade de cuidados básicos com o bebê recémnascido, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Senhor do Bonfim - BA. Base Legal: Lei Federal 14.133/21. Senhor do Bonfim-BA, 26 de dezembro de 2024. Laércio Muniz de A. Júnior. Prefeito Municipal

PREGÃO Nº 68/2024

PA 0260/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESA: ITALO ROSADO DE OLIVEIRA MIRANDA LTDA, CNPJ nº: 32.238.774/0001-41, Valor R$ 18.870,00; Valor total licitado: R$ 18.870,00 (dezoito mil, oitocentos e setenta reais). Aquisição e Montagem de equipamentos para compor a sala de cinema/ audiovisual do Centro Cultural prevista na Lei Paulo Gustavo qual destina recursos para melhorias em espaços públicos não exclusivos e privados, usando comumente como sala de fruição do cinema e audiovisual no município. Base Legal: Lei Federal 14.133/21.

Senhor do Bonfim-BA, 26 de dezembro de 2024.

Laércio Muniz de A. Júnior

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2024

A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 037/2024. Processo Administrativo nº 100/2024. Modo de Disputa: Aberto. Tipo de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventuais aquisições com instalações de playgrounds e demais itens descritos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, do município de Sento Sé-BA. Sessão de Abertura: às 09:30 horas do dia 14/01/2025 e será realizada no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação em horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Os interessados poderão obter o Edital e os seus anexos através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou pelo e-mail: licitacao.pmsseba@gmail.com e/ou www.bll.org.br. Sento Sé - BA, 27 de dezembro de 2024. MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO - Pregoeiro Oficial.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2024

A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 038/2024. Processo Administrativo nº 101/2024. Modo de Disputa: Aberto. Tipo de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa por meio de Sistema de Registro de Preço para aquisição de material pedagógico destinado aos alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino de Sento Sé - BA, consoante condições, quantitativos e especificações técnicas consignada no Termo de Referência, edital e seus anexos. Sessão de Abertura: às 11:00 horas do dia 14/01/2025 e será realizada no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação em horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Os interessados poderão obter o Edital e os seus anexos através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou pelo e-mail: licitacao.pmsseba@gmail.com e/ou www.bll.org.br. Sento Sé - BA, 27 de dezembro de 2024. Manoel Pedro dos Santos Filho - Pregoeiro Oficial.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 039/2024. Processo Administrativo nº 102/2024. Modo de Disputa: Aberto. Tipo de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de monitoramento com rastreamento de veículos, visando o atendimento às demandas existentes na Secretaria Municipal de Saúde do município de Sento Sé - BA. Sessão de Abertura: às 09:30 horas do dia 15/01/2025 e será realizada no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação em horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Os interessados poderão obter o Edital e os seus anexos através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou pelo e-mail: licitacao.pmsseba@gmail.com e/ou www.bll.org.br.

Sento Sé - BA, 27 de Dezembro de 2024.

Manoel Pedro dos Santos Filho

Pregoeiro
aviso de licitação

CONCORRENCIA Nº 18/2024

Abertura: 20/01/2025 às 10h00min. (horário local). Contratação de empresa de engenharia para executar reformas e ampliação das escolas municipais do Município de Tucano. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos pelo portal https://bll.org.br

Em 26 de dezembro de 2024.

Ana Paula Solposto Nogueira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024

O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação através da modalidade Pregão, na forma eletrônica. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços terceirizados de mão de obra temporária, destinados a suprir as necessidades junto a Secretarias e Fundos Municipais do Município de Cipó - Ba. Tipo/Critério de Julgamento: "Menor preço global". O início do acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 31/12/2024, e o limite às 09h00min do dia 14/01/2025 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 09h00min do dia 14/01/2025 (Horário de Brasília).

O Início da sessão pública será às 09h10min do dia 14/01/2025 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.

O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pagina=1, https://bnc.org.br/ e https://doem.org.br/ba/cipo/editais, ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do email: cipo.licitacao@gmail.com.

Cipó, 27 de dezembro de 2024.

Everson Costa Souza
Extrato de termo aditivo

13º Termo Aditivo ao Contrato 062/2022

Contrato nº: 062/2022 - Processo Administrativo: nº 022/2022 - Modalidade: Tomada de Preços nº 003/2022 - Contratada: Litoral Construtora e Terraplanagem Eireli - Cnpj nº: 20.516.780/0001-34 - Fundamentação: Art. 65, I, B e § 1º e § 2º da lei nº 8.666/93 - Assinatura: 06/12/2024 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 143/2021.

Nº Processo: 71000.010467/2020-68.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 10.340.470/0001-58 - ASSOCIACAO BENEFICENTE DAVI MULLER. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 143/2021.. Vigência: 07/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.335,20. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a PUBLICAÇÃO do Edital de Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA de nº 009/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços Pavimentação em paralelepípedos em ruas do Povoado Laje do Antônio, no Município de Monte Santo - Bahia. Conforme planilha orçamentária e cronograma financeiro, em anexo. A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 16/01/2025, com início da disputa de lance às 08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124.

Monte Santo - Bahia, 27 de dezembro de 2024.

Danilo Rabello Costa

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CT N°.0358 -2024- Proc. Adm n. 1696 /2024- Pregão Eletrônico N°. 90100/2024- Objeto: serviços de locação de Micro-Ônibus- Contratada: L.M SERVIÇOS DE TRANSP. TERRESTRES LTDA- Preço total: R$ 880.554,02 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses - Data:6 de novembro de 2024 - (SESAU).
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PE Nº 90100/2024

O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE N. 90100/2024 - Objeto: serviços de locação de Micro-Ônibus - Vencedora: L.M SERVIÇOS DE TRANSP. TERRESTRES LTDA - R$ 880.554,02 - Item (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. -. 01/11/2024.

MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024

PA nº 268/2024. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de engenharia para Reforma de ampliação do CMEI Padre Zequinha, localizado na Rua 55, s.n. Bairro João de Deus, em Petrolina-PE, conforme solicitação expressa da Secretaria M. de Educação, Cultura e Esportes.

Em razão da alteração no edital, fica ADIADO o processo para o dia 16/01/2025 às 9h, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível em: 02/01/2025, na Secretaria de Licitações e Contratos, endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas inicia a partir do dia 02/01/2025, a partir das 09h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global estimado: R$ 2.960.171,32.

Petrolina-PE, 27 de dezembro de 2024.

Edonias Barreto Lionel

Agente de Contratação
extratos de contratos

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - PE N° 083/2024 CONTRATO Nº 602/2024 - OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para a aquisição de tickets de vale gás destinados a atender os serviços da Atenção Psicossocial - CAPS II, CAPS AD III e CAPS IJ, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - PA Nº 258/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2024. Contratada: PROGAS DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA (53.256.763.0001-64), valor global R$ 8.567,28. Data da assinatura: 27/12/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 27/12/2024. João Luiz Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde.

CONTRATO Nº 603/2024 - OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para a aquisição de tickets de vale gás destinados a atender os serviços da Atenção Psicossocial - CAPS II, CAPS AD III e CAPS IJ, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - PA Nº 258/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2024. Contratada: SEVEN EMPREENDIMENTO-COMERCIO DE GAS LTDA (45.010.304/0001-78), valor global R$ 11.400,00. Data da assinatura: 26/12/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 27/12/2024. João Luiz Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2024

Menor preço global. Sítio: https://bnc.org.br/. Objeto: serviços terceirizados com fornecimento de mão de obra em diversas áreas para atender a demanda do Consórcio. Inf.: www.consri.ba.gov.br. Sessão pública virtual: 16/01/25 às 13h. E-mail: trabalho1012@gmail.com. Edital: www.consri.ba.gov.br, https://bnc.org.br/ e PNCP.

Irecê/BA, 27 de dezembro de 2024.

Thais Pires Rodrigues de Matos

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 120643

Nº Processo: 67273.008652/2024-39.

Inexigibilidade Nº 91026/2024. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA.

Contratado: 87.491.197/0001-97 - PASIN LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: Contratação do serviço de análises clínicas e anatomia patológica. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 e da legislação infralegal a ela correlata, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 838956. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255017. Convenente: MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, CNPJ nº 10346096000106. ADITIVO DE PRAZO 18 MESES. Valor Total: R$ 260.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: HELENA MAGALHAES PORTO LIRA, CPF nº ***.486.744-**, Convenente: ALESANDRO PALMEIRA DE VASCONCELOS LEITE, CPF nº ***.702.354-**.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Proc. Adm. 912/2024 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2024 PREGÃO ELETRÔNICO n.º 012/2024/CODANORTE.

O Prefeito de Campo Formoso, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 86, § 2º, da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZA/HOMOLOGA A ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0085/2024, PROCESSO LICITATORIO N.º 053/2024, PREGÃO ELETRÔNICO 012/2024, órgão gerenciador: CODANORTE - AQUISIÇÃO DE CINCO VEÍCULOS AUTOMOTORES, 0 KM, TIPO VAN, COM ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTE, 16 PESSOAS, PRIMEIRO EMPLACAMENTO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO FORMOSO-BA. Empresa detentora: MABELÊ VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ nº 354.571.270/0001-19, valor unitário: R$ 303.000,00; total: R$ 1.515.000,00.

Campo Formoso-BA, 26 de dezembro de 2024.

Elmo Aluízio Vieira Nascimento
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

A Pregoeira do Município de Serranópolis de Minas, , comunica aos interessados que fará Pregão Eletrônico SRP, tipo Menor Preço - Item, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Equipamentos e suprimentos de Informática, de segurança e de áudio e vídeo, projetor e triturador.www.serranopolisdeminas.mg.gov.br-Processo: 070/2024 - Pregão Eletrônico SRP: 015/2024-Data da Sessão: 16/01/2025. Horário: 08:30 hs -PLATAFORMA ELETRÔNICA: www.portaldecompraspublicas.com.br

Serranópolis de Minas/MG, 27 de dezembro de 2024

Arlene Maria Dias da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO nº 5850.0109333.18.9 (4600580021) IAP: 321

Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Petrobras e FAURGS. RESUMO DO OBJETO: formalizar o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 15/12/2022, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. OBJETO DO TC - Aquisição e Montagem de Equipamentos para Bancada de Testes e Execução da Análise da Confiabilidade de Válvulas de Segurança de Subsuperfície, como parte do Projeto de DHSV baseado em confiabilidade. DATA E ASSINATURA: 26/12/2024, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS; Pedro Henrique Martins dos Santos Sousa, pela PETROBRAS e Ana Rita Facchini, diretora-presidente da FAURGS. N° PROCESSO: 23078.546130/2020-48.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO IAP:1699 Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Petrobras e FAURGS. PARTICIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Empresa Escola de Engenharia - FEENG, Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, Fundação Luiz Englert - FLE, Instituto de Ciências, Tecnologia e Inovação em Mobilidade e Energias Renováveis - e-24 Mobility Lab, Castertech Fundição e Tecnologia LTDA (SUSPENSYS CAXIAS). RESUMO DO OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais 9 meses. VIGÊNCIA: 27/11/2024 até 27/08/2025. DATA E ASSINATURA: 27/11/2024, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 26/11/2024, Luciani Somensi Lorenzi, Diretora da FEENG, 25/11/2024, Eduardo Manenti Vargas, Representante da CASTERTECH FUNDIÇÃO E TECNOLOGIA LTDA, 21/11/2024 Jaime Arturo Ramírez, Presidente da FUNDAP, 21/11/2024, Carlos Augusto Martins, presidente da INSTITUTO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM MOBILIDADE E ENERGIAS RENOVÁVEIS. N° PROCESSO: 23078.502953/2022-23.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Universidade Federal do Rio Grande do Sul, E HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE - HCPA. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar até 19/01/2027 o prazo de vigência do Convênio de Cooperação Técnica e Colaboração Mútua. VIGÊNCIA: 02/12/2024 até 19/01/2027.DATA E ASSINATURA: 24/10/2024, Marcia Cristina Bernardes Barbosa - Reitora UFRGS, 02/12/2024, Prof. Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente do HCPA. N° PROCESSO: 23078.540474/2020-43.
EDITAL Nº 19 - BCB, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ANALISTA

O Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização do Banco Central do Brasil torna pública a retificação do texto do corpo do Edital nº 18 - BCB, de 23 de dezembro de 2024, conforme a seguir especificado.

Onde se lê: Edital nº 18 - BCB, de 23 de dezembro de 2024

Leia-se: Edital nº 16 - BCB, de 13 de dezembro de 2024

MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA

Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização do Banco Central do Brasil
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11541/2024 - UASG 153103

Nº Processo: 23077.175675/2024-07.

Dispensa Nº 51/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de extensão - curso de capacitação sob o título "projeto - vida digna em casa".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 130/2021.

Nº Processo: 71000.010056/2020-72.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 26.180.285/0001-83 - ASSOCIACAO BENEFICENTE CAMINHO SANTO - ABECS. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 130/2021.. Vigência: 07/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.335,20. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 463/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000994/2024-93.

Dispensa Nº 388/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 50.245.935/0001-06 - TOWERS WATSON CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de pesquisa salarial, contendo todas as especificidades dos cargos e tendências salariais do mercado farmacêutico e da ciência da vida, referente ao ano de 2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/12/2024 a 26/05/2025. Valor Total: R$ 34.111,35. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 293/2024 - UASG 194077

Nº Processo: 08768.001614/2024-24.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL NORDESTE 1/AL.

Contratado: 49.509.595/0001-02 - ZIRCONE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção predial preventiva, preditiva e corretiva, por demanda, com o fornecimento de mão de obra qualificada, insumos, ferramentas e equipamentos, com maior percentual de desconto sobre a tabela sinapi.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2029. Valor Total: R$ 89.229,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

EDITAL Nº 54/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024

PROCESSO Nº 12.063/2024 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 054/2024 - PROCESSO Nº 12.063/2024 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Cestas básicas, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 039/2024 - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 20 de Janeiro de 2025, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 20 de Janeiro de 2025, às 10:00 horas.

A Prefeita Municipal da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634-8811/8812.

Em 27 de dezembro de 2024.

Márcia Teixeira Bin de Sousa

Prefeita
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS. PROCESSO: 02025.002378/2024-71; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Substituto JOAQUIM PARIMÉ PEREIRA LIMA, brasileiro, casado, inscrito (a) no CPF sob o nº xxx.586.xxx-91, residente e domiciliado em Boa Vista-RR, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.433, de 26 de Setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 30 de setembro de 2024, no uso das atribuições que lhe conferem, e de outro lado V. MACCAGNAN & CIA LTDA, adiante denominado COMPROMISSÁRIO, pessoa jurídica, CNPJ 34.xxx.xxx/0001-07, cujo endereço é na BR 210, KM 05, Lote 07, zona rural, Caroebe-RR, cujo responsável é o senhor VANDERLEI MACCAGNAN, CPF xxx.403.xxx-00, representado pelo senhor JOSÉ MILTON MEDEIROS JUNIOR, OAB/MG nº 227.636; OBJETO: Cumprimento das obrigações da conversão de multa ambiental na modalidade de execução pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a prover a lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, no presente termo a indicação de necessidades envolve o Cetas localizado no Estado Roraima, na rua Andrômeda, s/nº, bairro Cidade Satélite, CEP 69.317450 - Boa Vista - RR. VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 27.359,97 (vinte e sete mil trezentos e cinquenta e nove reais e noventa e sete centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 16 meses; PLANO DE TRABALHO: Termo de Conversão de Multas - TCCM 21439844; DATA DA ASSINATURA: 26/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 323031

Número do Contrato: 9053/2021.

Nº Processo: 48610.205321/2021-80.

Pregão. Nº 31/2021. Contratante: ESC. CENTRAL DA ANP. Contratado: 01.936.069/0001-94 - DIGISYSTEM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: 2.1. Prorrogar a vigência do contrato original por 12 (doze) meses, correspondente ao período de 29/12/2024 a 29/12/2025, com fundamento no Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93;

2.2 alterar quantitativamente a avença, promovendo redução em seu objeto, mediante a supressão de 01 posto do perfil analista de mercado, correspondente a 12,50% do quantitativo previsto no contrato original.

2.3. Assegurar à contratada, o direito de pleitear a repactuação do valor dos serviços, com efeito retroativo à data do aditivo contratual, tão logo disponha dos valores reajustados, com fundamento na prescrição da cláusula sexta do contrato. Vigência: 29/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.057.578,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO nº 5/2023

ACORDANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco, CNPJ nº 75.101.873/0004-32, e Conexão RH - T&D Gestão e Capacitação, CNPJ nº 32.320.406/0001-48, OBJETO: Convênio de Estágio - Atividades conjuntas capazes de proporcionar a plena operacionalização da Lei nº 11.788, de 25/09/2008, relacionada ao ESTÁGIO DE ESTUDANTES. Fundamento Legal: Lei nº 11.788 e Lei nº 8666/93. Vigência: 18/12/2023 à 18/12/2028. Data da Assinatura: 18/12/2023. ASSINAM: Dalmarino Setti, pela UTFPR - Campus Pato Branco e Daiane Barbanti da Silva, pela Conexão RH - T&D Gestão e Capacitação.
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO nº 6/2023

ACORDANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco, CNPJ nº 75.101.873/0004-32, e CETEFE - Centro de Treinamento e Formação Do Estudante, CNPJ nº 02.217.643/0001-17, OBJETO: Convênio de Estágio - Atividades conjuntas capazes de proporcionar a plena operacionalização da Lei nº 11.788, de 25/09/2008, relacionada ao ESTÁGIO DE ESTUDANTES. Fundamento Legal: Lei nº 11.788 e Lei nº 8666/93. Vigência: 12/12/2023 à 12/12/2028. Data da Assinatura: 12/12/2023. ASSINAM: Dalmarino Setti, pela UTFPR - Campus Pato Branco e Rodrigo Kotzias Moskalewski, pelo CETEFE - Centro de Treinamento e Formação Do Estudante.
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO nº 4/2023

ACORDANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco, CNPJ nº 75.101.873/0004-32, e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ., CNPJ nº º 78.206.307/0001-30,OBJETO: Convênio de Estágio- Atividades conjuntas capazes de proporcionar a plena operacionalização da Lei nº 11.788, de 25/09/2008, relacionada ao ESTÁGIO DE ESTUDANTES. Fundamento Legal: Lei nº 11.788 e Lei nº 8666/93. Vigência: 13/12/2023 à 12/12/2028.Data da Assinatura: 13/11/2023. ASSINAM: Gilson Ditzel Santos, pela UTFPR - Campus Pato Branco e Gilberto Giacoia, pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ.
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO nº 3/2023

ACORDANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco, CNPJ nº 75.101.873/0004-32, e INSTITUTO EUVALDO LODI - NUCLEO REGIONAL DO PARANÁ,., CNPJ nº º 75.047.399/0001-65 OBJETO: Convênio de Estágio - Atividades conjuntas capazes de proporcionar a plena operacionalização da Lei nº 11.788, de 25/09/2008, relacionada ao ESTÁGIO DE ESTUDANTES. Fundamento Legal: Lei nº 11.788 e Lei nº 8666/93. Vigência:15/09/2023 a 14/09/2028. Data da Assinatura: 15/09/2023. ASSINAM: Dalmarino Setti, pela UTFPR - Campus Pato Branco e Ana Paula Urbano Cintra,, pelo INSTITUTO EUVALDO LODI - NUCLEO REGIONAL DO PARANÁ.
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO nº 2/2023

ACORDANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco, CNPJ nº 75.101.873/0004-32, e IFPD - Instituto Fecomércio de Pesquisa e Desenvolvimento - FECOMÉRCIO., CNPJ nº º 14.063.120/0001.42 OBJETO: Convênio de Estágio - Atividades conjuntas capazes de proporcionar a plena operacionalização da Lei nº 11.788, de 25/09/2008, relacionada ao ESTÁGIO DE ESTUDANTES. Fundamento Legal: Lei nº 11.788 e Lei nº 8666/93. Vigência: 03/08/2023 a 02/08/2028. Data da Assinatura: 02/08/2023. ASSINAM: Dalmarino Setti, pela UTFPR - Campus Pato Branco e Sandro Luciano Machado, pelo IFPD - Instituto Fecomércio de Pesquisa e Desenvolvimento - FECOMÉRCIO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120669

Número do Contrato: 5/2019.

Nº Processo: 67269.000447/2019-27.

Contratante: BASE AEREA DE SANTA CRUZ. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação de áreas internas - (repactuação do contrato). Vigência: 24/07/2019 a 25/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 199.449,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO De CONTRATO

Contrato nº 133/2024. Processo nº 221/2024. Contratante: Prefeitura do Municipio de Urupês CNPJ/MF nº 45.159.381/0001-94. Contratada: Fundação Faculdade Regional de Medicina S J Rio Preto CNPJ/MF nº 60.003.761/0001-29. Objeto: Contratação da empresa especializada para realização de exames diagnósticos. Valor global: R$ 52.650,00 (cinquenta e dois mil, seiscentos e cinquenta reais). Recurso orçamentário: 02 Poder Executivo - 0204 Secretaria Municipal de Saúde - 020401 Fundo Municipal de Saúde - 10.301.0007.2059.0000 Atenção de Mac ambulatorial e hospitalar - 3.3.90.39.00. Outros SERviços de terceiros - pessoa jurídica - Recurso Federal - 0.05.302.000. Atenção de média/alta Complex. - Ambul. Base Legal: art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/21. Vigência: 30 (trinta) dias, contados da data da assinatura do contrato. Data da assinatura: 27/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 188/2021.

Nº Processo: 71000.009932/2020-18.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 14.587.665/0001-58 - INSTITUTO VO MARIA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 188/2021. Vigência: 08/12/2024 a 08/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 379.802,52. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 160016

Nº Processo: 64273014438202423. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) engarrafados P-13 e P-45, em proveito do Comando Militar da Amazônia.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/12/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Coronel Teixeira, 4.715, Ponta Negra, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160016-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SANDRO ROGERIO FERREIRA GOMES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/12/2024) 160016-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 200120

Nº Processo: 08661.030698/2024-00.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MATO GROSSO.

Contratado: 32.316.475/0001-88 - H2G COMERCIAL DE ETIQUETAS E PAPEIS LTDA. Objeto: Aquisição de folhas de alvo, humanoide e de fogo central, para o desenvolvimento das atividades do ciclo de treinamento profissional - CTP na Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1; DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total: R$ 28.548,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 120643

Nº Processo: 67273.008566/2024-26.

Inexigibilidade Nº 91027/2024. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA.

Contratado: 88.603.402/0001-21 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS PASTEUR LTDA. Objeto: Contratação do serviço de análises clínicas e citopalogia. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 e da legislação infralegal a ela correlata, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 635/2024/PFN

DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 635/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 633.972-62, firmado entre o Estado e Caixa Econômica Federal - CAIXA, cujos recursos são destinados ao Programa de Atendimento Habitacional por meio do Poder Público (Pró-Moradia) na modalidade Periferia Viva - Urbanização de Favelas (Eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes - Novo PAC), com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviços (FGTS). INTERVENIENTE: O Estado do Mato Grosso do Sul/MS. VALOR: R$ 30.525.000,00 (trinta milhões, quinhentos e vinte e cinco mil reais). PROCESSO SEI Nº: 17944.004681/2024-11. DATA DE CELEBRAÇÃO: 26 de dezembro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, o Procurador da Fazenda Nacional, MAURÍCIO CARDOSO OLIVA; pelo Município, o Sr. Governador, EDUARDO CORRÊA RIEDEL; e pela CAIXA, a Sra. Superintendente Executiva de Governo, ANALU FORTES MELO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 634/2024/PFN

DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 634/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Estado do Mato Grosso do Sul/MS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 633.972-62, firmado entre o Estado e Caixa Econômica Federal - CAIXA, cujos recursos são destinados ao Programa de Atendimento Habitacional por meio do Poder Público (Pró-Moradia) na modalidade Periferia Viva - Urbanização de Favelas (Eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes - Novo PAC), com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviços (FGTS). INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 30.525.000,00 (trinta milhões, quinhentos e vinte e cinco mil reais). PROCESSO SEI Nº: 17944.004681/2024-11. DATA DE CELEBRAÇÃO: 26 de dezembro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, o Procurador da Fazenda Nacional, MAURÍCIO CARDOSO OLIVA; pelo Município, o Sr. Governador, EDUARDO CORRÊA RIEDEL; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, SEBASTIAO VANDERLAN BORGES SOARES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N.º 196/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Isabela Ladeia Santos. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1704/2024. Vigência: 11/08/2023 a 10/08/2025. Data da assinatura: 26/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.267497/2024-81.Belo Horizonte, 27 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 370003

Nº Processo: 00190.100038/2024-77.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO.

Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de assinatura ilimitada de serviço telefônico fixo comutado — stfc (fixo-fixo e fixo-móvel), por meio de tronco sip, nas modalidades local, longa distância nacional (ldn) e longa distância internacional (ldi), a ser executado de forma contínua, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2026. Valor Total: R$ 55.530,13. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

O município de Caiçara do Rio do Vento/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Pregão Eletrônico de nº 018/2024, exclusivo para empresas locais/regionais, cujo objeto trata do Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de buffet e fornecimento de refeições prontas (tipo quentinhas), visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Abertura: 10/01/2025. Horário: 10h00min.

Local: portal de compras públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br).

Disponibilização do edital: 30/12/2024.

Informações: licitacao@caicaradoriodovento.rn.gov.br.

Caiçara do Rio do Vento-RN, 27 de dezembro de 2024.

Gustavo Costa de Miranda

Pregoeiro
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 959656/2024. Processo n. º 71000.012722/2024-31.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Sócio Cultural Comunidade em Ação Raízes Culturais - CNPJ: 41.382.065/0001-26.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Transformação, no Distrito Federal.

Valor Total: R$ 100.000,00.

Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025.

Data da Assinatura: 26/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MARINALVA ALVES CARDIAL COSTA - Presidente do Instituto Sócio Cultural Comunidade em Ação Raízes Culturais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 937040. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 34869354000199. Prorrogação da vigência e Suplementação . Valor Total: R$ 392.981,63, Valor de Contrapartida: R$ 6.225,30, Vigência: 30/12/2024 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2022. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, CPF nº ***.376.632-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 960380, Nº Processo: 00135207680202441, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: INSTITUTO LUZ AOS CEGOS CNPJ nº 28042628000179, Objeto: Capacitação em Informática nível básico para Pessoas com deficiência visual e a Promoção de enfrentamento ao Capacitismo dos matriculados do Instituto Luz Aos Cegos., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000040, Valor: R$ 50.000,00, PTRES: 247011, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2024NE000039, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 247011, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: ANNA PAULA FEMINELLA CPF nº ***.589.019-**, Convenente: MARCELA MERCEDES FRANCO PICCOLINI CPF nº ***.642.248-**.
Edital de Intimação nº 1/2024 - Supes-SP

Processo nº 02001.004888/2011-36

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL, NOTIFICA os interessados abaixo relacionados, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, do INDEFERIMENTO DA IMPUGNAÇÃO ACERCA DO LANCAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL -TCFA, cujo fato gerado é o regular exercício do poder de polícia conferido ao IBAMA, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (Art. 17 B da Lei n°6938/81 alterada pela Lei n° 10.165/2000), bem como o art. 43 da IN 17/2011, ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro Informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN e inscrição do débito em dívida ativa, com posterior ajuizamento da Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias contados da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei 6.938 de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G. Fundamentos Legais dos Acréscimos: Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo II (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61 de 27 de dezembro de 1996 .

INTERESSADO

CNPJ

COMPETÊNCIAS/TRIMESTRES

PROCESSO ADMINISTRATIVO

REMEC EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA

00.906.429/0001-42

1ºT/2007 até 4ºT/2008

02001.004888/2011-36

Registra-se que fica assegurado o direito de vistas ao respectivo processo, à empresa notificada e/ou procurador/representante legal, na Superintendência Estadual do IBAMA São Paulo, com sede à Alameda Tietê, 637, Cerqueira César, São Paulo-SP, ou em qualquer unidade da autarquia. O acesso ao processo também poderá ser realizado através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI/Ibama), seguindo as orientações na página https://www.gov.br/ibama, no ícone "SEI Acesso Externo". Caso já tenha ocorrido o pagamento, mas por qualquer motivo ainda não ocorreu a quitação nos sistemas, o(a) interessado(a) deve apresentar o(s) comprovante(s) de pagamento para que seja efetuada a regularização da pendência.

FÁBIO TADEU BUONAVITA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 413006

Número do Contrato: 97/2021.

Nº Processo: 53528.000089/2021-64.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-RS. Contratado: 06.059.231/0001-57 - PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 97/2021 - anatel, pelo período de 12 (doze) meses, de 19/02/2025 a 19/02/2026, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos de secretariado.. Vigência: 19/02/2025 a 19/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 524.634,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257049

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 25061.002272/2022-74.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 14.286.485/0001-36 - ARROBA AGRONEGOCIOS LTDA. O objeto do presente instrumento é:

Prorrogar o prazo de vigência contratual, com fundamentação baseada no parágrafo § 1º do art. 57, inciso III da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 03 (três) meses, iniciando em 28/12/2024 e encerrando em 27/03/2025, seguindo com o cronograma físico - financeiro atualizado com aditivo de prazo de execução (sei nº 0044812479) em anexo.. Vigência: 27/12/2024 a 27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 525.406,11. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 146/2021.

Nº Processo: 71000.009734/2020-54.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 07.568.557/0003-34 - CENTRO DE RECUPERACAO E REINTEGRACAO MAANAIN. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 146/2021.. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 196.934,64. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).