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EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 254450

Nº Processo: 25388.001204/2023-96.

Dispensa Nº 90338/2023. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "diagnóstico sobre as relações de trabalho nos modelos de gestão alternativos à gestão direta do estado no sus"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2027. Valor Total: R$ 5.658.644,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2023 - 19º BI Mtz. NUP: 64095.016439/2023-20

Comunicamos que no dia 22 de janeiro de 2024, às 10 horas, esta Organização Militar realizará uma consulta pública com a finalidade de debater junto a sociedade acerca de interesses na aquisição de imóveis do patrimônio imobiliário da União sob responsabilidade do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado a serem desincorporados.

A consulta pública será realizada exclusivamente de forma virtual, via Microsoft Teams no horário mencionado.

A participação na consulta pública dependerá de prévia inscrição, que poderá ser realizada por meio eletrônico até as 12:00 (meio-dia) do dia 18 de janeiro de 2024, por meio do link https://presenter.jivrus.com/p/1OSyOQiKOADx5CtmHqHppLmC8ddtzMDste1VyW85zLHM, na internet, e os dados para acesso serão encaminhados para os e-mails cadastrados.

Os documentos referentes a consulta pública poderão ser encontrados no sítio https://www.19bimtz.eb.mil.br/, na página inicial.

Após a realização da Consulta Pública, será emitido um relatório que será divulgado no sítio anteriormente mencionado. As deliberações, sugestões ou informações emitidas na consulta pública terão caráter consultivo e não vinculante, destinando-se a subsidiar o 19º BI Mtz na tomada de decisões.

CELSO BRASIL NASCIMENTO - Tenente-Coronel

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 159002

ESPÉCIE: Extrato do Termo de Contrato 05/2023; PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educacao Ciencia e Tecnologia do Triangulo Mineiro Campus Uberlândia Centro (IFTM Campus Uberlândia Centro), CNPJ 10.695.891/0010-92, e COOPERATIVA CAMPONESA DA REFORMA AGRÁRIA - COOPERCAMPRA, CNPJ: 45.861.511/0001-36; OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.; DATA DA ASSINATURA: 18/12/2023; PROCESSO: 23468.000686/2023-41; SIGNATARIOS: Lara Brenda Campos Teixeira Kuhn, diretora geral do IFTM Campus Uberlândia Centro, Flaviana Dias, representante legal da contratada.
Extrato de Termo Aditivo

espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2022/SEINF. Proc.: administrativo nº 21101.002688/2021.37. Empresa: Coema Construtora Ltda, CNPJ nº 04.236.920/0001-64. Objeto: alterar as Cláusula terceira - da vigência e Cláusula sétima - do prazo. Prazo de execução: 08 meses. Prazo de vigência: 10 meses. Data da assinatura: 04/01/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Eloy José dos Santos Júnior, pela empresa Contratada.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230258. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE N° 009/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ. CONTRATADO: CUNHA PONTES SOCIEDADE DE ADVOGADOS. VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2024 até dia 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023.

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230324. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE N° 009/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ. CONTRATADO: CUNHA PONTES SOCIEDADE DE ADVOGADOS. VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2024 até dia 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 955243/2023

Espécie: Convênio nº 955243/2023

Processo nº 00350.010910/2023-25

Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura- MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01

Convenente: Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA - CNPJ: 10.912.293/0001-37

Objeto: Aquisição de equipamentos e execução de custeio para a estruturação e reestruturação da base produtivo da aquicultura familiar e agroecológica, nos assentamentos de Reforma Agrária do estado de Pernambuco .

Vigência: 24 (vinte e quatro) meses

Data da Assinatura: 31/12/2023

Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura

Signatário Convenente: Joaquim Neto de Andrade Silva - Diretor-Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público o Registro de Preços para aquisição de diversos materiais de consumo - expediente e copa e cozinha, correspondente ao Pregão n.º 119/2023, homologado em 20/12/2023, conforme subprocessos do P. A. n.º TRF2-EOF-2023/00220. Foram celebradas as seguintes atas: TRF2-ARP-2023/00091, TRF2-ARP-2023/00094, TRF2-ARP-2023/00099 A TRF2-ARP-2023/00101 (vigências: 28/12/2023 a 28/12/2024), TRF2-ARP-2023/00092, TRF2-ARP-2023/00093 e TRF2-ARP-2023/00095 A TRF2-ARP-2023/00098 (vigências: 29/12/2023 a 29/12/2024), no valor global de R$ 82.392,40, cujas íntegras podem ser consultadas por meio do link: https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista-contratos/?anoassinatura=2023

PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO

Diretor da Secretaria Geral
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público o Registro de Preços para aquisição de uniformes operacionais para Agentes da Polícia Judicial, correspondente ao Pregão n.º 98/2023, homologado em 23/11/2023, conforme subprocessos do P. A. n.º TRF2-EOF-2023/00170. Foram celebradas as seguintes atas: TRF2-ARP-2023/00060, TRF2-ARP-2023/00067, TRF2-ARP-2023/00068, TRF2-ARP-2023/00073 (vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024), TRF2-ARP-2023/00062 (vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024) e TRF2-ARP-2023/00069 (vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024), no valor global de R$ 554.515,71, cujas íntegras podem ser consultadas por meio do link: https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista-contratos/?anoassinatura=2023

PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO

Diretor da Secretaria Geral
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público o Registro de Preços para contratação de empresa ou profissional autônomo para confecção e consertos em vestes talares no TRF, correspondente ao Pregão n.º 47/2023, homologado em 13/12/2023, conforme subprocessos do P. A. n.º TRF2-EOF-2023/00081. Foram celebradas as atas TRF2-ARP-2023/00088 (vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024) e TRF2-ARP-2023/00090 (vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024), no valor global de R$ 143.278,40, cujas íntegras podem ser consultadas por meio do link: https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista-contratos/?anoassinatura=2023

PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO

Diretor da Secretaria Geral
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público o Registro de Preços para aquisição de 40 (quarenta) armários de aço (Roupeiro), correspondente ao Pregão n.º 60/2023, homologado em 26/12/2023, com vigência de 29/12/2023 a 29/12/2024, conforme processo n.º TRF2-EOF-2023/00118. Foi celebrada a ata TRF2-ARP-2023/00105, no valor global de R$ 100.840,00, cuja íntegra pode ser consultada por meio do link: https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista-contratos/?anoassinatura=2023.

PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO

Diretor da Secretaria Geral
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público o Registro de Preços para aquisição de materiais para o sistema de iluminação das galerias, fitas antiderrapantes para as escadas do prédio e tintas diversas, correspondente ao Pregão n.º 80/2023, homologado em 22/12/2023, com vigência de 29/12/2023 a 29/12/2024, conforme processo n.º TRF2-EOF-2023/00149.01. Foi celebrada a ata TRF2-ARP-2023/00102, no valor global de R$ 3.198,00, cuja íntegra pode ser consultada por meio do link: https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista-contratos/?anoassinatura=2023.

PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO

Diretor da Secretaria Geral=
Edital

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DOCENTE SUBSTITUTO - EDITAL Nº 39/2022

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Prorrogar no período de 27/01/2024 a 26/01/2025 a validade do Edital 39/2022 de Processo Seletivo Simplificado Docente Substituto - Campus Santos Dumont, Edital de homologação nº 03/2023, de 26/01/2023, publicado no DOU nº 19, de 26/01/2023, seção3, página 35.

ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato Nº: 20240017. Origem: Pregão Nº 9.2023-032 PMEC. Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: AGRONORTE TRATORES LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço para aquisição de implementos para maquinas agrícolas diversos e ferramenta para atender as necessidades da secretaria municipal de agricultura, pecuária e pesca do município de Eldorado do Carajás/PA, de acordo com as especificações contidas neste termo de referência. Valor Total: R$ 131.935,00 (cento e trinta e um mil, novecentos e trinta e cinco reais). Vigência: 04 de janeiro de 2024 a 01 de outubro de 2024. Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2024. Iara Braga Miranda. Prefeita.

Contrato Nº: 20240001.Origem: Pregão Nº 9.2023-034 FMS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: ODONTO ALFA LTDA. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de prótese dentária, conforme as especificações e quantidades constantes nesse termo de referência. Valor Total: R$ 89.190,00 (oitenta e nove mil, cento e noventa reais). Vigência: 04 de janeiro de 2024 a 01 de outubro de 2024. Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2024. Thainá Braga Matos. Secretária de Saúde.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Aditivo do Contrato Nº. 27.2023. Contrato Nº. 40.2021. Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região/BA. Contratada: Speedzone Telecomunicações LTDA. Pregão Eletrônico Nº 01/2021. Alteração do Objeto: Contratação do Grupo 1, Link de Internet Dedicado de 200 Mbps, em fibra óptica e IP fixo para a sede do CRP-03 na cidade de Salvador/BA. Valor Mensal: R$ 2.000,00 (dois mil, reais). Valor Global: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com fulcro no art. 65, § 1º, da lei nº. 8.666/93. Dotação orçamentária nº. 6.2.2.1.1.01.04.04.035. Prorrogação da Vigência: 12 meses, podendo ser prorrogado, com base no art. 57, inciso II, da lei nº 8.666/93. Autorização: Catiana Nogueira dos Santos, presidente do CRP-03.
Extrato do Contrato nº 216/2023

Processo: 23075.079143/2023-71

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Dar apoio ao Projeto "Educação das relações étnico-raciais - A Cor da Cultura" Valor: R$ 1.290.000,00. Vigência do Acordo: 30/12/2023 a 29/12/2024. Data de Assinatura: 30/12/2013. Assinam: TOMÁS SPARANO MARTINS; MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - FUNPAR, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

NUP 63343.002423/2022-77; PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2022; UASG 771100; CONTRATANTE: BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO - CNPJ N° 00.394.502/0343-91; CONTRATADA: CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 33.285.255/0001-05; OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a prorrogação contratual pelo período de 12 (doze) meses, conforme inciso II, do artigo 57 da Lei n° 8.666/1993, ficando assim alteradas as seguintes cláusulas: subcláusula 2.1 da Cláusula Segunda (Vigência), subcláusula 4.1 da Cláusula Quarta (Dotação Orçamentária) e subcláusula 7.1 da Cláusula Sétima (Garantia de Execução) tendo em vista que permanece a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e ressalta-se ainda a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo inicial; ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 71100/2022-082/00; Valor Total: R$ 259.587,36 (Duzentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e oitenta e sete reais e trinta e seis centavos); Data de Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Data de Assinatura: 21/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 143/2019.

Nº Processo: 23348.004199/2019-38.

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 14.048.837/0001-15 - ELOTECH SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 143/2019 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/01/2024 a 17/01/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.050,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 420001

Nº Processo: 01400.016426/2023-30.

Inexigibilidade Nº 90087/2023. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT.

Contratado: 00.114.090/0001-41 - CONSELHO CULTURAL THOMAS JEFFERSON. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns, por meio de inexigibilidade de licitação, do conselho cultural thomas jefferson para provimento de cursos de língua inglesa, nas modalidades presencial e online, para capacitação dos servidores do ministério da cultura - minc, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 417.278,40. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-002/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 06.981.180/0001-16, representada por Luciana Gonçalves Rios e Carlos Eduardo Ribeiro. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-002/2024. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-381/MG, Trecho: DIV ES/MG - DIV MG/SP, Subtrecho: INÍCIO VARIANTE - FIM VARIANTE, Código SNV381BMG0255, km306+953m, coordenadas SIRGAS 2000 UTM FUSO 23K: Km 306+953m ( 719.911 : 7.826.841), na faixa de rolamento com extensão de 10,000m (dez metros) por 15,000m (quinze metros) de largura, perfazendo área de 150,000m2 (cento e cinquenta metros quadrados), na área lateral interna com extensão de 28,000m (vinte e oito metros) por 15,000m (quinze metros) de largura, perfazendo área de 420,000m2 (quatrocentos e vinte metros quadrados), na área lateral externa com extensão de 42,000m (quarenta e dois metros) por 15,000m (quinze metros) de largura, perfazendo área de 630,000m2 (seiscentos e trinta metros quadrados); perfazendo área total de 1.200,000m2 (mil e duzentos metros quadrados), para implantação de rede de distribuição de energia elétrica, no Município de Antônio Dias/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.006611/2023-15. Data da Assinatura: 03/01/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2022, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santa Rosa/RS e a Professora ANGÉLICA KAEFER. Espécie: Contrato Professor Substituto, Lei 8.745/93 e legislação complementar. Prazo: o contrato tem vigência até 31/12/2023, fica prorrogado até 19/06/2024. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura: 04/01/2024: NIDIA HERINGER pela Contratante e ANGÉLICA KAEFER pela Contratada.

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2022, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santa Rosa/RS e a Professora ANGELITA TATIANE SILVA DOS SANTOS PERIN. Espécie: Contrato Professor Substituto, Lei 8.745/93 e legislação complementar. Prazo: o contrato tem vigência até 31/12/2023, fica prorrogado até 10/07/2024. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura: 04/01/2024: NIDIA HERINGER pela Contratante e ANGELITA TATIANE SILVA DOS SANTOS PERIN pela Contratada.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2023, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santa Rosa/RS e a Professora LUANA HENRICHSEN. Espécie: Contrato Professor Substituto, Lei 8.745/93 e legislação complementar. Prazo: o contrato tem vigência até 31/12/2023, fica prorrogado até 12/07/2024. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura: 04/01/2024: NIDIA HERINGER pela Contratante e LUANA HENRICHSEN pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2023 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.034146/2022-02.

Pregão Nº 124/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.

Contratado: 27.890.710/0001-90 - SUDOESTE GERADORES LTDA. Objeto: Aquisição de grupo moto gerador (gmg) e cabos de média tensão para atender as necessidades do setor de ciências biológicas da universidade federal do paraná, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 459.847,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-001/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: WINITY II TELECOM LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 43.663.075/0001-65, representada por seus diretores, Enio Stein Junior e Sérgio Bekeierman. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-001/2024. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-365/MG, Trecho: ENTR BR-251(A) (MONTES CLAROS) - ENTR BR364(B) (INÍCIO PONTE S/RIO PARNAÍBA) (DIV MG/GO), Subtrecho: ENTR BR251(B) - ACESSO CORAÇÃO DE JESUS, Código SNV365BMG0030, no km24+222m, na área lateral externa com extensão de 10,000m (dez metros) por 12,000m (doze metros) de largura, perfazendo área de 120,000m2 (cento e vinte metros quadrados); Subtrecho: ACESSO CLARO DOS POÇÕES - ENTR MG-208 (JEQUITAÍ), Código SNV365BMG0045, no km57+411m, na área lateral externa com extensão de 10,000m (dez metros) por 12,000m (doze metros) de largura, perfazendo área de 120,000m2 (cento e vinte metros quadrados); no km71+451m, na área lateral externa com extensão de 10,000m (dez metros) por 12,000m (doze metros) de largura, perfazendo área de 120,000m2 (cento e vinte metros quadrados); perfazendo área total de 360,000m2 (trezentos e sessenta metros quadrados), para implantação de torres de telefonia, sistema 5G, no Município de Jequitaí/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme o art. 12 da Lei nº 13.116, de 2015. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por 10 (dez) anos, conforme disposto no art. 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.004477/2022-37. Data da Assinatura: 03/01/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 953721/2023, Nº Processo: 25000191911202362, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA CNPJ nº 56577059000100, Objeto: FOMENTAR PESQUISAS CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS EM SAÚDE ESTRATÉGICAS PARA O SUS, Valor Total: R$ 245.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 245.900,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001688, Valor: R$ 245.900,00, PTRES: 222311, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335043, Vigência: 28/12/2023 a 04/01/2027, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ARNALDO HOSSEPIAN SALLES LIMA JUNIOR CPF nº ***.168.298-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº21220.001362/2022-17. 1º(primeiro) termo aditivo ao Contrato Administrativo Nº02/2023, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e Empresa MULTIPLO SERVIÇOS PROFISSIONAIS - LTDA , CNPJ: 26.341.221/0001-17, referente a prestação de serviços de braçagem na Unidade Satélite de Vendas (USV) de Campo Maior-PI . Objeto: Prorrogar a Vigência deste contrato por mais 12 (doze) meses a contar de 11/01/2024 a 11/01/2025. Fundamento Legal: Cláusula Segunda do contrato original e Art. 488 e 491 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC NOC10.901. Data de Assinatura: 03/01/2024. Assinam pela Conab, Danilo Rocha Brito Viana- Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração . Assina pela Contratada o representante legal, Edvar Monte Araújo Júnior.
CNPJ nº 34.040.345/0003-52

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 082/2023; Contrato nº 023/2023, Contratante: Administração do Porto de Maceió-APMC; Contratada: PRINTPAGE Serviços Digitais Ltda; Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de impressão e reprografia com fornecimento e instalação de equipamentos (impressora e multifuncional), incluindo solução de software de gerenciamento, treinamento de utilização, assistência técnica, manutenção corretiva e preventiva, suprimentos (toner, cilindro e demais peças ou componentes de reposição e manutenção) para o Porto de Maceió; Prazo: 12 (doze) meses; Valor global: R$ 40.272,00; Data da Assinatura: 04.12.2023; Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro - Contratante e Josival Silva Nogueira Júnior - Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 254450

Nº Processo: 25388.001239/2023-25.

Dispensa Nº 90342/2023. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "fomentar a atuação no planejamento, monitoramento e avaliação de projetos, a disseminação dos serviços de telessaúde 2023/2025"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/01/2024 a 03/07/2025. Valor Total: R$ 7.300.000,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: Proc. 23072.253145/2023-68 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Freie Universität Berlin - Lateinamerika- Institut, Alemanha. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 28 de outubro de 2023. Fim de Vigência: 28 de outubro de 2028. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Verena Bleschinger-Talcott - vice-presidente para assuntos internacionais da Freie Universität Berlin - Lateinamerika- Institut.
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: Proc. 23072.217399/2022-31 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a SKEMA Business School, França. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 15 de dezembro de 2022. Fim de Vigência: 15 de dezembro de 2027. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Patrice Houdayer - Vice-Decano de Programas da SKEMA Business School.
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: Proc. 23072.005028/2017-41 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Seoul National University (SNU), Coreia do Sul. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 20 de abril de 2022. Fim de Vigência: 20 de abril de 2027. Nome e cargos dos signatários: Profa. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Dukgeun Ahn - Diretor de Relações Internacionais da SNU.
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: Proc. 23072.261433/2022-13 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Soka University, Japão. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 21 de outubro de 2022. Fim de Vigência: 21 de outubro de 2027. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Masashi Suzuki- Presidente da Soka University.
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: Proc. 23072.205131/2020-95 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Università degli Studi della Campania "Luigi Vanvitelli" (SUN), Itália. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições no âmbito das suas respectivas faculdades de direito. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 24 de maio de 2021. Fim de Vigência: 24 de maio de 2026. Nome e cargos dos signatários: Profa. Dra. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Dr. Lorenzo Chieffi - Diretor da Faculdade de Direito da SUN.
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: Proc. 23072.263445/2021-93 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a "University of Sydney", Austrália. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 08 de março de 2022. Fim de Vigência: 08 de março de 2027. Nome e cargos dos signatários: Profa. Dra. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Dr. Mark Scott - Vice-Chanceler da "University of Sydney".
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: Proc. 23072.207354/2023-30 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e o Trinity College Dublin, Irlanda. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 29 de março de 2023. Fim de Vigência: 29 de março de 2027. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Emma Stokes - Vice-Presidente para Engajamento Global da Trinity College Dublin.
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: Proc. 23072.218280/2022-86 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a "University of Alberta" (UAlberta), Canadá. Objeto: Estabelecer o quadro através do qual as partes podem fomentar e desenvolver uma relação cooperativa entre elas. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 03 de maio de 2022. Fim de Vigência: 03 de maio de 2027. Nome e cargos dos signatários: Profa. Dra. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Profa. Dr. Steven Dew - Reitor da UAlberta.
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: Proc. 23072.263403/2021-52 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a "Universidade do Algarve" (UAlg), Portugal. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 10 de fevereiro de 2022. Fim de Vigência: 10 de fevereiro de 2027. Nome e cargos dos signatários: Profa. Dra. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Dr. Paulo Águas - Reitor da UAlg.
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: Proc. 23072.031235/2017-51 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad Autónoma Metropolitana (UAM), México. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 06 de novembro de 2022. Fim de Vigência: 06 de novembro de 2027. Nome e cargos dos signatários: Profa. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. José Antonio de los Reyes Heredia - Reitor da UAM.
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: Proc. 23072.211706/2022-71 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a "University of California, San Diego, Skaggs School of Pharmacy and Pharmaceutical Sciences", EUA. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 16 de março de 2022. Fim de Vigência: 16 de março de 2027. Nome e cargos dos signatários: Profa. Dra. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Dr. James H. McKerrow - Diretor da University of California, San Diego, Skaggs School of Pharmacy and Pharmaceutical Sciences.
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: Proc. 23072.271387/2022-52 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a National Yang Ming Chiao Tung University (NYCU), China. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 29 de março de 2023. Fim de Vigência: 29 de março de 2027. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Chi-Hung Lin - Presidente da NYCU.
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: Proc. 23072.236150/2021-44 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidade de Coimbra (UC), Portugal. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 25 de agosto de 2021. Fim de Vigência: 25 de agosto de 2026. Nome e cargos dos signatários: Profa. Dra. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Dr. João Calvão da Silva - vice-reitor para relações externas da UC.
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: Proc. 23072.231704/2022-06 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad Central "Marta Abreu" de Las Villas (UCLV), Cuba. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 04 de julho de 2022. Fim de Vigência: 04 de julho de 2027. Nome e cargos dos signatários: Profa. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Profa. Osana Molerio Pérez - Reitora da UCLV.
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: Proc. 23072.269152/2022-09 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad Católica de Pereira (UCP), Colômbia. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 20 de janeiro de 2023. Fim de Vigência: 20 de janeiro de 2028. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Behitman Alberto Céspedes De Los Ríos - Reitor da UCP.
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: Proc. 23072.264259/2022-52 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universität Duisburg-Essen (UDE), Alemanha. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 07 de novembro de 2022. Fim de Vigência: 07 de novembro de 2027. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Barbara Albert - Reitora da UDE.
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: Proc. 23072.213897/2023-96 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad El Bosque (UEB), Colômbia. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 23 de março de 2023. Fim de Vigência: 23 de março de 2028. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. María Clara Rangel Galvis - Reitora da UEB.
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: Proc. 23072.254072/2021-60 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a "Université de l'État d'Haïti" (UEH), Haiti. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 03 de dezembro de 2021. Fim de Vigência: 03 de dezembro de 2025. Nome e cargos dos signatários: Profa. Dra. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Dr. Fritz Deshommes - Reitor da UEH.
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: Proc. 23072.025508/2017-29 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Université Laval (UL), Canadá. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 18 de agosto de 2022. Fim de Vigência: 18 de agosto de 2027. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Sophie D'Amours - Reitora da UL.
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: Proc. 23072.225671/2021-76 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico (ULisboa-IST), Portugal. Objeto: Fortalecer os laços de colaboração entre as duas instituições nas áreas da Ciência, Engenharia e Tecnologia.. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 10 de abril de 2022. Fim de Vigência: 10 de abril de 2027. Nome e cargos dos signatários: Profa. Dra. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Dr. Rogério Colaço - Presidente da ULisboa-IST.
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: Proc. 23072.203342/2022-55 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad de La Laguna (ULL), Espanha. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 20 de junho de 2022. Fim de Vigência: 20 de junho de 2026. Nome e cargos dos signatários: Profa. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Profa. Rosa M. Aguilar Chinea - Reitora da ULL.
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: Proc. 23072.213389/2023-16 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Università Telematica Universitas Mercatorum - UM, Itália. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 29 de março de 2023. Fim de Vigência: 29 de março de 2028. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Giovanni Cannata - Reitor da UM.
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: Proc. 23072.226409/2022-20 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a New York University School of Medicine, EUA. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 08 de junho de 2022. Fim de Vigência: 08 de junho de 2027. Nome e cargos dos signatários: Profa. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Profa. Ana Rodriguez - representante da New York University School of Medicine.
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: Proc. 23072.226289/2022-61 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Université de Montpellier (UM), França. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 08 de junho de 2022. Fim de Vigência: 08 de junho de 2027. Nome e cargos dos signatários: Profa. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Phillipe Auge - Presidente da UM.
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: Proc. 23072.213773/2021-49 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a "Université Paris 1 - Panthéon-Sorbonne", França. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 09 de novembro de 2021. Fim de Vigência: 09 de novembro de 2026. Nome e cargos dos signatários: Profa. Dra. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Profa. Dra. Christine Neau-Leduc - Presidente da Paris 1.
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: Proc. 23072.271143/2022-70 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e o Postdam Institute for Climate Impact Research - PIK, Alemanha. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 28 de novembro de 2022. Fim de Vigência: 28 de fevereiro de 2024. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Johan Rockström - Diretor do PIK.
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: Proc. 23072.217565/2023-81 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Rotterdam Business School da Rotterdam University of Applied Sciences (RBS), Holanda. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 10 de março de 2023. Fim de Vigência: 10 de março de 2028. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Mariska Wit - Diretora da RBS.
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: Proc. 23072.240982/2022-46 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a University of Salford, Reino Unido. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 09 de setembro de 2022. Fim de Vigência: 09 de setembro de 2027. Nome e cargos dos signatários: Profa. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Profa. Julie Charge - Diretora Executiva da University of Salford.
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: Proc. 23072.229602/2022-12 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a San Diego State University (SDSU), EUA. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 15 de junho de 2022. Fim de Vigência: 15 de junho de 2027. Nome e cargos dos signatários: Profa. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Profa. Adela de la Torre - Presidente da SDSU.
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: Proc. 23072.259275/2022-23 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e o Sheridan College, Canadá. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 18 de outubro de 2022. Fim de Vigência: 18 de outubro de 2027. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Carol Altilia - Diretora e Vice-Presidente do Sheridan College.
EXTRATOs DE CONTRATOs

Espécie: CONTRATO Nº 4400034799. Nº do PROCESSO: 21175.002112/2023-78. Dispensa Eletrônica N°. 069/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: Geysa Ferreira Rafael Calais, CNPJ: 48.488.310/0001-23. Objeto: Aquisição de consumíveis e reagentes para consumo nas atividades dos laboratórios. Fundamento Legal: Lei n.º 13.303 de 30 de junho de 2016 e do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, da Embrapa, Norma nº 037.011.003.001. Data da Assinatura: 03/01/2024. Valor Total: R$ 201,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.

Espécie: CONTRATO Nº 4400034812. Nº do PROCESSO: 21175.002112/2023-78. Dispensa Eletrônica N°. 069/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: REALIZA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 37.087.255/0001-43. Objeto: Aquisição de consumíveis e reagentes para consumo nas atividades dos laboratórios. Fundamento Legal: Lei n.º 13.303 de 30 de junho de 2016 e do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, da Embrapa, Norma nº 037.011.003.001. Data da Assinatura: 03/01/2024. Valor Total: R$ 2.961,12. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230540. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE N° 019/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ. CONTRATADO: ARCA EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2024 até dia 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE DECONVÊNIO

Protocolo 6620/2023. Convênio nº 11/2023. Convenente: TRT 16ª Região. Conveniada: Universidade Dom Bosco. CNPJ: 41.476.561/0001-40. Objeto: concessão de estágio (obrigatório) (não obrigatório) a estudantes, doravante denominados ESTAGÁIOS, atriculados, com frequência regular, em cursos de instituições oficialmente autorizadas ou reconhecidas, de educação superior (de ensino médio regula) e de (educação profissional técnica de nível médio) da CONVENIADA, para o exercício de atividades compatíveis com aquelas desenvolvidas pelo CONVENENTE, de acordo com o quadro de estagiários constante do Anexo(s) (I) e (II) do Ato Regulamentar GP nº 08/2023 do TRT 16. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da assinatura. Data da assinatura: 09/12/2023. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de "Carvalho Neto" (p/Convenente) e Graciana Maria Rodrigues Cordeiro (p/Conveniada).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo nº 59510.001591/2020-87

ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 1.882.00/2020, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a AUGUSTUS TERCEIRIZAÇÃO LTDA ME, CNPJ nº 23.055.018/0001-96. OBJETO: acréscimo de valor ao contrato 1.882.00/2020, decorrente da prorrogação do prazo objeto do quarto termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2024. Marco Antônio Graça Câmara - Superintendente Regional da 1ª SR.
EXTRATO DE RESCISÃO

Processo nº 59510.001696/2022-06

ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável nº 1.1359.01/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.563.802/0001-63. OBJETO: pavimentação em CBUQ em vias do município de Lagoa Dourada/MG. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Antônio Carlos Del Castilho, CPF nº ***.700.598-**.
EXTRATO DE RESCISÃO

Processo nº 59510.000284/2022-41

ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável nº 1.1126.01/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.563.802/0001-63. OBJETO: pavimentação em CBUQ em vias do município de Inimutaba/MG, Morro da Garça/MG, Jequitibá/MG, Funilândia/MG e Morada Nova de Minas e Três Marias/MG. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Antônio Carlos Del Castilho, CPF nº ***.700.598-**.
EXTRATO DE RESCISÃO

Processo nº 59510.000268/2022-58

ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável nº 1.1128.01/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.563.802/0001-63. OBJETO: pavimentação em bloquetes em vias do município de Presidente Kubistchek/MG, Senador Modestino/MG, Felício dos Santos/MG, São Gonçalo do Rio Preto/MG e Gouveia/MG. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Antônio Carlos Del Castilho, CPF nº ***.700.598-**.
Aviso de licitação

Pregão Presencial nº 1/2024

Objetivo: Aquisição parcelada de material de construção e ferragens em geral, destinada a todas as secretarias do município, conforme especificações no edital e seus anexos. Abertura: 22 de janeiro de 2024, às 08h30 na sala da CPL (Horário local).

Informações: Em todos os dias uteis das 08 às 12 horas, na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Mãe d'água - PB, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, s/n - 1º Andar, Centro.

O edital poderá ser adquirido através do site www.maedagua.pb.gov.br e site www.tce.pb.gov.br.

Mãe D'água - PB, 4 de janeiro de 2024.

MARIA ALBETÂNIA MARTINS

Pregoeira
Extrato de Termo Aditivo

Processo nº 23079.214313/2021-78 Espécie: Termo Aditivo 03/2023 ao Convênio Específico 12/2019. Título: Construção do Prédio de Laboratórios Anexos - Fase I - MN/UFRJ.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 14 de março de 2024 para 30 de dezembro de 2024 e o aumento do valor global de R$ 12.355.157,00 (doze milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil cento e cinquenta e sete reais) para R$ 15.275.157,00 (quinze milhões, duzentos e setenta e cinco mil cento e cinquenta e sete reais).

Data de assinatura: 30 de dezembro de 2023. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Kleber Fossati Figueiredo e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2023

Objeto: RP - Aquisição de Material Químico, Médico Hospitalar e Fralda Infantil conforme termo de referência, regido pela Lei 8.666/93. Abertura: A sessão marcada para dia 09/01/2024, fica adiada para o dia 19/01/2024 às 8h30min no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501.

Em 4 de janeiro de 2024

Jane Arlene Munhoz Walter

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 762600

Nº Processo: 63191.006789/2023-27.

Pregão Nº 24/2023. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO.

Contratado: 09.121.931/0001-12 - R SIMBRA DISTRIBUIDORA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de uma empresa para prestar eventuais serviços de pavimentação asfáltica/concreto e terraplanagem no centro de instrução almirante alexandrino (ciaa), sob demanda, com fornecimento de material e mão de obra, na sistemática de registro de preço que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 29/02/2024. Valor Total: R$ 1.391.024,95. Data de Assinatura: 01/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).