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EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 440075

Nº Processo: 02209.000148/2023-38.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO.

Contratado: 11.914.229/0001-58 - JOIN TECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços estratégicos e continuados de tecnologia da informação e comunicação - tic, voltados, direta ou indiretamente, ao suporte necessário à produção e gestão de soluções estruturantes relacionadas com as competências institucionais do serviço florestal brasileiro - sfb, envolvendo desenvolvimento e manutenção de sistemas, serviços de infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação - tic, inclusive serviços de computação em nuvem, consultoria técnica, entre outros serviços técnicos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total: R$ 4.616.310,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1994/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: MALAN ANTONIO GOMES. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 118.882,60. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 591/2024 - UASG 393025

Nº Processo: 50608.000794/2024-26.

Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT.

Contratado: 02.748.406/0001-82 - M.A.T.JUSTINO PERSIANAS. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de persianas do tipo rollover, com vistas a promover o controle do conforto luminoso e também térmico nas dependências internas da sede da Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo e suas unidades locais de Taubaté e Bauru.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/09/2024 a 15/12/2024. Valor Total: R$ 26.999,76. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 257035

Nº Processo: 25047.000762/2023-03.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.

Contratado: 13.482.516/0001-61 - SUPERAR LTDA. Objeto: Aquisição de ar condicionado em atendimento as demandas das localidades pertencentes ao dsei/mges.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/09/2024 a 18/12/2024. Valor Total: R$ 8.598,57. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 153177

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 23064.022145/2023-17.

Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: Alteração da cláusula quinta-preço. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.665.223,24. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (IRP) nº 90023/GOLIC/2024

UASG 275057 Nº PROCESSO: 052/2024- OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ROLAMENTOS EM GERAL. Disponibilização do Edital a partir do dia: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras Governamentais - COMPRASNET.

Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site ou no link: https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09:00h no sitewww.gov.br/compras. Informações Gerais.

Priscila Santos Queiroz

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 090011

Número do Contrato: 32/2014.

Nº Processo: 0000087-35.2019.4.05.7300.

Inexigibilidade. Nº 1/2014. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE. Contratado: 13.017.462/0001-63 - ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Alterar determinadas condições de contratação do contrato e ratificar as demais condições. Vigência: 18/09/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 158266

Nº Processo: 23241.002542/2024-65.

Dispensa Nº 90032/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO.

Contratado: ***.607.580-** - IVETE GRUBER VARINI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 12/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 2.024,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59560.001940/2024-07 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0027.00/2024. CONTRATADA: SCAVE SERVICOS DE ENGENHARIA E LOCACAO LTDA., CNPJ/MF: 01.514.128/0001-36. OBJETO: O presente contrato tem por finalidade a execução de serviços de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo - TSD, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, correspondente a uma área de 61.272,73 m². VALOR TOTAL: R$ 5.586.749,05. PRAZO: O prazo de execução do objeto será de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço. O prazo de vigência do contrato será de 15 (quinze) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Notas de Empenho nº 560849/2021, 560993/2021 e 561286/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02, a Lei nº 13.303/16, o Decreto nº 10.024/2019 e pelos preceitos de direito público, aplicando-se, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado, bem como, com base na nova Lei de Licitações e Contratos. DATA DE ASSINATURA: 12/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 166/2019.

Nº Processo: 23080.049897/2019-41.

Pregão. Nº 225/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 28.691.615/0001-20 - KRG NEGOCIOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual e reajuste do valor da contra-prestação. Vigência: 21/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.969,40. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº. 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n°10-255/2024 OBJETO: A objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 116, no trecho DIV SC/RS (FIM PONTE S/RIO PELOTAS) ao FIM DA PONTE S/ RIO JAGUARÃO (FRONTEIRA BR/UR), subtrecho FIM DA PONTE S/ RIO JAGUARÃO (FRONTEIRA BR/UR) - ENTR RS-235 (P/NOVA PETRÓPOLIS), SNV 116BRS3150, travessia no km 186+192m, com extensão de 26 metros (sendo 10m sobre faixa de rolamento e 16m em área lateral), por 1,5 metros de largura, perfazendo uma área total de 39,00 m2 (trinta e nove metros quadrados), no município de Nova Petrópolis/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 15/09/2024, através do documento SEI nº 18948374. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.001255/2017-36. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1995/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: FRANCISCO EGNALDO RODRIGUES. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 118.840,55. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - TPEU Nº 13/2024-SOT/DNIT/SE

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Sergipe, HALPHER LUIGGI MÔNICO ROSA. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.017.462/0001-63, legalmente representada por seu Diretor Presidente ROBERTO CARLOS PEREIRA CURRAIS. INSTRUMENTO: Termo de Contrato de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 013/2024-SOT/DNIT/SE. RESUMO DO OBJETO: PERMISSÃO ESPECIAL DE USO da faixa de domínio da rodovia federal BR-235/SE com rede de distribuição de energia elétrica em alta tensão, 69 KV, com travessia aérea no km 4,47 e ocupação longitudinal - lado esquerdo entre os km 4,47 e 4,62, totalizando a extensão de 198,00 metros por 5,00 metros de largura, perfazendo uma área de 990,00 m² (novecentos e noventa metros quadrados). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001; Resolução nº 07/2021, de 02/03/2021; e inciso II do art. 6º da Portaria nº 6.756, de 23/11/2020, da Diretoria Colegiada do DNIT, publicada no DOU nº 224, de 24/11/2020, conforme consta no Processo Administrativo nº 50621.000137/2024-19. DO PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 129.602,10 (cento e vinte e nove mil, seiscentos e dois reais e dez centavos), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo de 10 (dez) anos. Permissão sem ônus por enquadrar-se na condição de concessionário de serviço público de energia elétrica, conforme o art. 2º do Decreto nº 84.398, de 1980. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme previsto na legislação em vigor. Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº 50621.000137/2024-19. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2024. HALPHER LUIGGI MÔNICO ROSA Superintendente Regional
Edital de NOTIFICAÇÃO

SOLUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

A UNIÃO, neste ato representada pelo HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE, notifica a empresa FIVE TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA (CNPJ: 47.964.591/0001-80), em razão de não ter sido localizada no endereço cadastrado no SICAF para a entrega das notificações expedidas, publica a presente notificação inerente ao processo administrativo NUP: 64582.010956/2024-84 para apuração das razões do descumprimento das obrigações contidas na nota de empenho 2023NE0000238 da UASG: 160399 do pregão eletrônico nº 12/2022, em razão dos fatos registrados no Processo Administrativo através da Portaria nº 003-Seç ApDir/HMAPA de 17 de junho de 2024. Assim, com o intuito de assegurar o direito ao exercício do contraditório e da ampla defesa fica concedido o prazo de 5 dias úteis, contados da publicação deste aviso no DOU, para a empresa FIVE TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA querendo, apresentar defesa escrita no presente processo. Os autos do processo encontram-se a disposição da contratada no Setor de Contralodoria do Hospital Militar de área de Porto Alegre sito a Av. Mariland 450, Bairro Auxiliadora, Porto Alegre-RS, telefone para contato: (051)2111-8327 (traumatologia) ou através do e-mail juridica@hmapa.eb.mil.br com o encarregado pelo processo administrativo.

TC PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL

Ordenador de Despesas do HMAPA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 157/2024

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência nº 003/2024. OBJETO: contratação de Empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para pavimentação de vias, no município de Itabaiana/Se, atendendo o contrato de repasse nº 1.088.278-94-945052/2023/MIDR/CAIXA.EMPRESA: Construir Empreendimentos Ltda. VALOR: R$ 623.879,96 (seiscentos e vinte e três mil e oitocentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano contados da assinatura do contrato na forma do artigo 105, da Lei n° 14.133, de 2021, c/c Art. 36, do Decreto Federal N° 11.462/2023. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07 - Secretaria das Obras, Urbanismo, Infraestrutura e dos Serviços Públicos 15. 451. 0003 1048 - Abertura, Pavimentação e/ou recuperação de vias 4490.51.00 Obras e Instalações 4490.51.03 Obras e/ou edificações para uso comum do povo Fonte 17.000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Fonte 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos. NOTA DE EMPENHO: 0910002 e 0910003/2024. Itabaiana/SE, 10 de setembro de 2024. Adailton Resende Sousa. Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158266

Nº Processo: 23241.002542/2024-65.

Dispensa Nº 90032/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO.

Contratado: ***.208.670-** - ANDRE CARLOS ANDRIGUETTO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 12/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 1.840,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº. 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n°10-253/2024 OBJETO: A objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 290, no trecho ENTR BR-101(A) (OSÓRIO) ao ENTR BR-293(B) (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL), subtrecho ENTR BR-293(B) (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL) - ENTR BR-158(B) (ROSÁRIO DO SUL), SNV 290BRS0340, travessia no km 489+650m, com extensão de 70 metros (sendo 10m sobre faixa de rolamento e 60m em área lateral), por 0,5 metros de largura, perfazendo uma área total de 35 m2 (trinta e cinco metros quadrados), no município de Rosário do Sul/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 15/09/2024, através do documento SEI nº 18931099. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.601600/2017-36. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2024.
Extrato DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 669/2024. Referente à Inexigibilidade nº 099/2024, processo nº 289/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: TIAGO LUCIETTO KRIELOW ME CNPJ: 26.832.934/0001-83. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. VALOR: R$ 1.073.167,92. VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 10 DE MAIO DE 2025. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde. Luiz Ernesto de Giacometti PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliários para a Proinfância. Sessão Pública: 08/10/2024 às 9h na Plataforma de licitações BLL. Edital: Av. João Isidoro, 222, (55) 9 96337341, licitacao@formigueiro.rs.gov.br ou www.bll.org.br.

Jocelvio Gonçalves Cardoso

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 158266

Nº Processo: 23241.002542/2024-65.

Dispensa Nº 90032/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO.

Contratado: ***.637.350-** - ANGELA ALINE ILGENFRITZ DA ROSA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 12/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 14.496,39. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
Extrato dE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 670/2024. Referente à Inexigibilidade nº 100/2024, processo nº 290/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: UNISUL ASSESSORIA MEDICA LTDA CNPJ: 31.532.873/0001-79. OBJETO: CHAMAMENTO 001/2024. VALOR: R$ 697.515,00. VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 20/02/2025. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde. Luiz Ernesto de Giacometti Prefeito.
AVISO

O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região - CRECISP, no uso das suas atribuições legais e regimentais, torna público que, considerando o objeto do Edital de Chamamento Público nº 03/23 - com base no Acórdão nº 702/2023 - TCU - Plenário - julgamento do dia 12/04/2023 - publicado no DOU do dia 24/11/23, nos autos do processo 2023/382517, combinado com o princípio da publicidade estabelecido na CF/88, art. 37 "caput e na Lei 14.133/2021, art. 5º, "caput" e tendo em vista que a Comissão instituída pela Portaria nº 10.231/2023 procedeu a análise de 9 (nove) propostas de vendas de imóveis recebidas, classificando, incialmente, 3 (três), imóveis que foram submetidas à avaliações prévias e considerando que nos resultados das avaliações, segundo os correspondentes laudos, conjugados com as propostas de preços, o imóvel do conjunto 71, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) demonstrou ser a mais vantajosa para a administrativa observando-se, sobretudo, a inexistência de imóveis públicos vagos, a singularidade da unidade, a inviabilidade de competição e o preço, consequentemente autorizo a aquisição do referido imóvel à Rua Pamplona, nº 1188, conjunto comercial, nº 71, edifício creci, com duas vagas de garagem e banheiro, sendo a área útil da unidade de aproximadamente 46,040mts²; área útil das duas vagas de garagem, de aproximadamente 31,395 m²; e área total construída com fração de terreno de aproximadamente 122,9115 m², de propriedade do Sr. JOSÉ ALBERTO NUNES DA SILVA e da Sra. ANA LUCIA CAMARGO DA SILVA, RG. nºs 1.233.923-SSP/PR e 1.412.842-SSP/PR, CPF/MF. X e X, respectivamente, respectivamente, os quais apresentaram todos os documentos, incluindo as certidões atualizadas, exigidas no chamamento público para aquisição de imóvel nº 03/2023, objeto da prospecção do mercado imobiliário, por inexigibilidade licitatória, conforme permissibilidade contida no art. 74, V, § 5º, I, II e III, c.c. o art. 72, VIII, da Lei nº 14.133/21, determinando a imediata publicação no DOU e no Portal da Transparência do CRECISP, sem prejuízo de outras formas de divulgação, nos termos e para fins de cumprimento do parágrafo único do art. 72 e 94 da Lei nº 14.133/21, além do Acórdão nº 2.458/2021-TCU-Plenário.

José Augusto Viana Neto

Presidente do CRECISP
Extrato dE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 671/2024. Referente à Inexigibilidade nº 101/2024, processo nº 291/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: OBATA & ROTTA CLINICA MEDICA LTDA CNPJ: 30.904.639/0001-62. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. VALOR: R$ 1.073.167,92. VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 10 DE MAIO DE 2025. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde. Luiz Ernesto de Giacometti
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 113202

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 01342.002397/2023-61.

Pregão. Nº 22/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Acrescentar 1,64% do valor inicial atualizado do contrato, correspondente a 1 (um) posto de Auxiliar Administrativo Nível I - item 01, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 102.818,16 (cento e dois mil oitocentos e dezoito reais e dezesseis centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993, permanecendo inalteradas as demais Cláusulas contratuais pactuadas. Vigência: 20/09/2024 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.050.042,24. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
Extrato dE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 668/2024. Referente à Inexigibilidade nº 098/2024, processo nº 288/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: ANA COMIN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 54.171.526/0001-63. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. VALOR: R$ 1.284.210,00. VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 10 DE MAIO DE 2025. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde. Luiz Ernesto de Giacometti PREFEITO
Extrato de Convênio nº 160/2024

Processo: 23075.041631/2024-96

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Projeto PEV2024131000006 - Chamada de Projetos n.º 09/2024 Valor: R$ 580.000,00. Vigência do Acordo: 16/09/2024 a 16/01/2026. Data de Assinatura: 16/09/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Ramiro Wahrhaftig - Diretor Presidente - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PE SRP nº 90006/2024

Torna-se público que o Processo: 63397.000250/2024-39 (PE SRP nº 90006/2024) foi adjudicado e homologado, pelo critério de menor preço, aos seguintes fornecedores: 11.914.096/0001-10 - PH&B COMERCIO & SERVICOS LTDA; 07.738.468/0001-27 - A AZEVEDO DA SILVA; 09.319.988/0001-20 - WILTON DA COSTA SANTOS; 09.388.117/0001-69 - EDNALDO LOPES GONCALVES LTDA; 40.990.509/0001-43 - MANUEL OSORIO DOS SANTOS; 04.731.614/0001-02 - AMARANTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; 30.386.911/0001-60 - L S MOURA DISTRIBUIDORA LTDA; 49.572.307/0001-56 - SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA; 18.413.636/0001-20 - JM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA; E 35.585.896/0001-00 - PARN DISTRIBUIDORA E ARMAZENAGEM LTDA. Nas quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Informações adicionais disponíveis em www.comprasgovernamentais.gov.br.

RODRIGO DE ANDRADE COSTA

Ordenador de Despesa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 23111.036829/2023-18.

Pregão. Nº 18/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é o reajuste e a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 25/2023, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei 8.666/93, com início na data de 20/09/2024 e término em 20/09/2025.. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.131,19. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 123/2024 - CNPJ:91.395.426/0001-47 - Concorrência Eletrônica nº 04/2024

Cláusula primeira - Do objeto: O presente contrato tem como objeto a revitalização da Praça Marisol no Município de Novo Hamburgo. Do prazo: O prazo do contrato será de 2 meses. Do preço: O preço para o presente ajuste é de R$ 152.695,00. Em favor de: CAPINAMES PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. Data de assinatura: 05/09/2024.

Contrato nº 127/2024 - CNPJ:05.782.814/0001-49 - Concorrência Eletrônica nº 114/2024

Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços médicos em consultas ambulatoriais especializadas no âmbito do sistema único de saúde (SUS) para o Município de Novo Hamburgo. Do prazo: O prazo de vigência da contratação de 12 meses. Do preço: O preço total da contratação é de R$ 586.560,00. Em favor de: AMPLAMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Data de assinatura: 12/09/2024.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 77/2024 - Ata Nº 376/2024 - CNPJ: 10.445.452/0001-30

Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais de cama e banho para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: MATEFI COMERCIAL LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 4. Valor total: R$ 4.810,00.

Pregão Eletrônico Nº 77/2024 - Ata Nº 378/2024 - CNPJ: 44.651.148/0001-61

Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais de cama e banho para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: ML COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 5 e 7. Valor total: R$ 16.500,00.

Pregão Eletrônico Nº 77/2024 - Ata Nº 379/2024 - CNPJ: 22.066.862/0001-50

Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais de cama e banho para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: JHC COMERCIAL LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 1. Valor total: R$ 18.500,00.

Pregão Eletrônico Nº 77/2024 - Ata Nº 377/2024 - CNPJ: 07.628.070/0001-38

Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais de cama e banho para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES ORTHOVIDA LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 3 e 6. Valor total: R$ 113.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 159/2022. Cláusula primeira - Do objeto: Locação de sistema digital de gestão de segurança e vigilância, por meio de imagens e dados para as escolas municipais de Novo Hamburgo. Da vigência: O prazo de vigência do contrato fica renovado por mais 12 meses. Do reajuste: Fica reajustado o valor contratado no percentual de 3,97%, considerando o IPCA acumulado do período entre outubro de 2023 a setembro de 2024. Em favor de: DGT TECNOLOGIA LTDA. Data de assinatura: 10/09/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 290002 PROCESSO: 08038.012852/2022-48. CONTRATANTE: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. CONTRATADO: 43.776.517/0001-80 -B7 EMPREENDIMENTOS LTDA (cindida) CNPJ: 17.298.685/0001-05, e a empresa MANUTEC MONTAGEM E EMPREENDIMENTOS LTDA (absorvente) CNPJ: 18.546.232/0001-05, limpeza e conservação, para atender à Unidade da Defensoria Pública da União em Curitiba/PR. Considerando a conclusão do novo processo licitatório realizado por meio do Pregão n.º 90021/2024, determino a rescisão do Contrato a partir de 23 de agosto 2024, último dia da prestação de serviços, com fulcro no inciso II do art. 79, da Lei n.º 8.666/93, consubstanciado na Cláusula Décima Segunda do Contrato em referência
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 48002.001665/2024-22. Pregão Eletrônico n. PE.EPE.006/2024. Contrato n. CT-EPE-031/2024. Contratado: DECISION SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - 03.535.902/0005-44. Objeto: Aquisição de 224 (duzentas e vinte e quatro) estações de ancoragem universais para notebook (docking stations). Base: Art. 54 do RLC/EPE Versão 02 (2023), Art. 32, inciso IV, da Lei 13.303/16.. Valor: R$ 285.998,72. Vigência: 19/09/2024 a 18/03/2025. Assinatura: 19/09/2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 108/ADLI-3/SEDE/2024

Situação: Revogados os lote 05 e 06 por meio do Ato Adm. nº SEDE-AAD-2024/00990, de 23/05/2024, e lotes 04 e 07 por meio do Ato Adm. nº SEDE-AAD-2024/01564, de 23/09/2024 Autoridade: Gerente de Logística Admnistrativa/ADLA. Inf.: licitabr@infraero.gov.br

ALESSANDRA ALVES

Presidente da Comissão
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024

PROTOCOLO 50104/24 - Processo Administrativo 148/24 Tipo: Maior Desconto Por Item

OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de construção, considerando o maior desconto sobre a tabela de preço SINAPI. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 24/09/2024 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 09/10/2024 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br.

Fazenda Rio Grande-PR, 23 de setembro de 2024.

José Daniel Fabrício

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154705

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23185.000436/2023-88.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PEDRO II. Contratado: 05.821.798/0001-56 - IDEAL SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, Convenção, Dissídio Coletivo de Trabalho CCTPI000114/2024, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa slti/mp n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 06/2023, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024, bem como a alteração da Cláusula Terceira do Contrato. Vigência: 21/09/2023 a 21/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 375.661,44. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 33/2024

PROCESSO Nº: 23305.016310.2024-01

ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: colaboração com empresa especializada e qualificada em gestão e tecnologia para a execução de projeto piloto de gestão inteligente da unidade educacional. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante denominado simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e a EVOLUTION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ 28.077.341/0001-84, doravante denominada COLABORADORA1, neste ato representada por seu Responsável legal. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 127, de 29 de maio de 2008, o Parecer nº 15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS/DEPCONSU/PGF/AGU. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da assinatura. ASSINATURA: 12/09/2024, SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS, pelo IFSP, e JULIO CESAR DE ARAUJO, pela COLABORADORA1.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA CBTU -LEC nº 90004/GOLIC/2024 - UASG 275057 Nº PROCESSO: 070/2024- Objeto: Execução de Obras Civis e Instalações de Recuperação de Talude Com Erosão Entre As Estações Marcos Freire e Curado da Linha Sul e Na Linha Centro Elétrica do Sistema da CBTU/STU/REC. Quantidade dos itens 01 (um). Disponibilização do Edital a partir do dia: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras Governamentais - COMPRASNET.

Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site ou no link: https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 10:00h no sitewww.gov.br/compras. Informações Gerais.

Carlos Roberto Sá Barreto Barros Filho

Gerente Operacional de Licitações e Compras
aviso

Pregão Eletrônico nº 9.077/2024

Remarcação

Pregão Eletrônico 09.077/2024. Processo: 114/2024. O Município, comunica aos interessados que em virtude de erro no cadastro da data de abertura das propostas de preços e início da sessão de disputa dos preços no site licitanet (www.licitanet.com.br), fica designada nova data de acolhimento das propostas dia 24/09/2024 a partir das 17:00 horas até 08/10/2024 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 08/10/2024 às 08:35 horas, aquisição de camisetas que serão utilizadas pelos adolescentes do programa pequeno jardineiro através do projeto "novos olhares", através da Secretaria Municipal de Ação Social do município de Araxá/MG. Edital disponível: 24/09/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.

Em 23 de setembro de 2024.

Rubens Magela da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Aquisição de Plasmídeos para o Laboratório de Genética e Bioquímica. Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 (Contratante) e Sinapse Biotecnologia Ltda - CNPJ/MF 02.371.251/0001-08 (Contratada); Objeto: Aquisição de Plasmídeos para o Laboratório de Genética e Bioquímica. ; Modalidade de Licitação: Inexigibilidade 06/2024; Vigência: 120 (cento e vinte) dias a partir da data de assinatura; Valor Global: R$7.656,00 (sete mil, seiscentos e cinquenta e seis reais); Data da assinatura: 20/09/2024; Signatários: Cristhiane de Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral, Aline Augusta da Silva Teixeira - Chefe Adj. De Administração, pela contratante Carlos André de Castro Herklotz - Representante, pela contratada.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Doadora: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca/ENSP-FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0011-07. Donatária: Instituto Nova Agora de Cidadania - INAC, CNPJ 05.862.741/0001-03. Objeto: Bens permanentes pertencentes a ENSP/FIOCRUZ. Processo nº. 25388.001083/2022-00. Signatários: Paulo Roberto de Souza Vieira pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca/ENSP-FIOCRUZ e Julio Cesar Hessel/Instituto Nova Agora de Cidadania - INAC. Rio de Janeiro, 23/09/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1997/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: ANIELSON COELHO DE SOUZA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 115.452,21. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158342

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 23243.010615/2022-19.

Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS VILHENA. Contratado: 10.791.708/0001-61 - INTERNET 5.8 LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços do contrato 16/2022 (sei nº 1699248), termo aditivo 02/2024 (sei nº 2318859) contando a partir de 01/09/2024, atendendo a alínea 14 do termo de referência - 34-2022 (sei nº 1667733), e após consulta a procuradoria federal junto ao instituto federal de educação, ciência e tecnologia de rondônia (sei nº 2402629) e em virtude da alteração de preços decorrente do icti - índice de custo da tecnologia da informação (ipea).. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.277,60. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo Licitatório nº 026/2024, Pregão eletrônico nº 012/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de recapagem, duplagem e vulcanização de pneus. FUNDEB. Contrato nº. 390/2024- Reformadora de Pneus Total Ltda, CNPJ: 04.970.977/0001-92. Valor total R$ 132.555,00. Vigência: 20/09/2024 a 31/12/2024.

Processo Licitatório nº 006/2024, Pregão Eletrônico nº 002/2024. Objeto: aquisição de peças e acessórios automotivos de primeira linha para reposição, manutenções corretivas e preventivas dos veículos leves, ônibus e máquinas pesadas. Prefeitura de Cumaru do Norte.

Contrato nº. 391/2024- DJ Comercio de Pneus Ltda, CNPJ: 31.582.533/0001-52. Valor total R$ 34.363,13. Vigência: 20/09/2024 a 31/12/2024; Fundo Municipal de Saúde.

Contrato nº. 392/2024 - DJ Comercio de Pneus Ltda, CNPJ: 31.582.533/0001-52. Valor total R$ 39.296,15. Vigência: 20/09/2024 a 31/12/2024; Fundo Municipal de Assistência Social.

Contrato nº. 393/2024- DJ Comercio de Pneus Ltda, CNPJ: 31.582.533/0001-52. Valor total R$ 413,00. Vigência: 20/09/2024 a 31/12/2024; Fundo Municipal de Meio Ambiente.

Contrato nº. 394/2024- DJ Comercio de Pneus Ltda, CNPJ: 31.582.533/0001-52. Valor total R$ 1.101,19. Vigência: 20/09/2024 a 31/12/2024.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo Licitatório Nº 006/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. Objeto: aquisição de peças e acessórios automotivos de primeira linha para reposição e manutenções corretivas e preventivas de veículos leves, ônibus e máquinas pesadas.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 163/2024- Distribuidora de Auto Peças Superbras Ltda, CNPJ: 30.679.394/0001-17. Objeto do Termo: fica aditado o valor de R$ 15.001,36. Vigência: 25/04/2024 a 31/12/2024;

1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 164/2024- Distribuidora de Auto Peças Superbras Ltda, CNPJ: 30.679.394/0001-17. Objeto do Termo: fica aditado o valor de R$ 4.934,19. Vigência: 25/04/2024 a 31/12/2024;

1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 165/2024- Distribuidora de Auto Peças Superbras Ltda, CNPJ: 30.679.394/0001-17. Objeto do Termo: fica aditado o valor de R$ 19.537,98. Vigência: 25/04/2024 a 31/12/2024;

1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 168/2024- Distribuidora de Auto Peças Superbras Ltda, CNPJ: 30.679.394/0001-17. Objeto do Termo: fica aditado o valor de R$ 32.469,96. Vigência: 25/04/2024 a 31/12/2024;

1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 201/2024- Distribuidora de Auto Peças Superbras Ltda, CNPJ: 30.679.394/0001-17. Objeto do Termo: fica aditado o valor de R$ 3.753,63. Vigência: 20/05/2024 a 31/12/2024;

1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 202/2024- Distribuidora de Auto Peças Superbras Ltda, CNPJ: 30.679.394/0001-17. Objeto do Termo: fica aditado o valor de R$ 2.781,51. Vigência: 20/05/2024 a 31/12/2024.

Processo Licitatório nº 014/2024, Dispensa Eletrônica nº 002/2024. Objeto: reforma da quadra poliesportiva da Vila Projeto Cumaru do Norte. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 221/2024-PB Construtora Ltda, CNPJ: 43.914.098/0001-03. Objeto do Termo: Fica prorrogado por mais 45 (quarenta e cinco) dias a vigência de execução de obra, a contar de 18 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 158266

Nº Processo: 23241.002542/2024-65.

Dispensa Nº 90032/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO.

Contratado: ***.485.700-** - ANGELA MARIA ANTONOW. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 12/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 2.315,70. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1996/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: ADELI JOSE RODRIGUES DE ALBUQUERQUE. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 113.258,16. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EDITAL Nº 315/2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em exercício, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 254/2024 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 16/08/2024, Seção 3, página 60, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado:

Setor: Ciências da Saúde

Departamento: Enfermagem

Área de Conhecimento: Enfermagem

Matérias Específicas: Saúde do Adulto e Idoso

Processo: 23075.029427/2024-05

Número de Vagas: 01 (uma)

Classificação Geral:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve inscrição(ões) deferida(s).

Vaga destinada a candidato negro:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidato(s) inscrito(s).

Vaga destinada a candidato com deficiência:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidato(s) inscrito(s).

Em 20 de setembro de 2024.

Lânia Virgínia Busnello Vaz
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 751212

Nº Processo: 63999.001823/2023-81.

Inexigibilidade Nº 4/2024. Contratante: BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI.

Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Contratação dos serviços prestados pela empresa brasileira de correios e telégrafos (ECT), para prestação de serviços e vendas de produtos postais para atender a demanda desta Organização Militar.

id contrato PNCP: 00394502000144-2-000960/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 12/04/2024 a 11/04/2029. Valor Total: R$ 164.596,20. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 158266

Nº Processo: 23241.002542/2024-65.

Dispensa Nº 90032/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO.

Contratado: ***.991.850-** - BEATRIS ANTONOW. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 12/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 2.575,30. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155180

Número do Contrato: 29/2022.

Nº Processo: 23542.007823/2022-58.

Pregão. Nº 27/2022. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 45.362.324/0001-08 - LABORATORIO MEDICO DR. MARICONDI LTDA.. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 30/09/2024 a 30/09/2025;

b) o reajuste do valor da avença com base no índice ipca, 4,49% (quatro virgula quarenta e nove porcento;. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 169.525,68. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 158266

Nº Processo: 23241.002542/2024-65.

Dispensa Nº 90032/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO.

Contratado: ***.081.930-** - DANIELA MORGANA OLIVEIRA GOMES PRESTES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 12/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 1.408,20. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 156591

Número do Contrato: 69/2022.

Nº Processo: 23714.000871/2022-04.

Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/SABARA. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato nº 69/2022, nos termos previstos no contrato, conforme documentos anexos ao processo sei nº 23714.000782/2024-11.. Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 784.962,36. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2023 - UASG 783701

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 63064.003709/2022-56.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada no fornecimento de gases medicinais com cessão em regime de comodato de tanque e cilindros, que serão prestados nas condições estabelecidas no apêndice a - relatório dos materiais licitados, do termo de referência, anexo do edital. Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.950,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 158266

Nº Processo: 23241.002542/2024-65.

Dispensa Nº 90032/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO.

Contratado: ***.425.180-** - TERESINHA DA SILVA MOURA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 12/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 3.577,17. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 25/2024.

Nº Processo: 35014.167316/2023-19.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 56.401.177/0001-54 - DEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: No valor total mensal estimado de R$ 362,00 (trezentos e sessenta e dois Reais), para atender a Agência da Previdência Social em Rio Claro/SP, da GEX. Piracicaba/SP, SRSE1 - prorrogação contratual com termo de apostilamento. Vigência: 001/06/204 a 31/05/2024. Valor Total atualizado - estimado anual - do Contrato: R$ 4.344,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1998/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: CICERO COELHO MARQUES. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 132.182,20. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 240252

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 01239.000152/2022-03.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLANTICA. Contratado: 16.829.118/0001-67 - FOCUS GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 05/2022 de serviços continuados de manutenção predial no instituto nacional da mata atlântica/inma, em razão de reajuste de valores conforme termo aditivo a convenção coletiva de trabalho 2024/2025 - sindicato da industria da construcao civil no estado es, cnpj n. 28.164.473/0001-43, com efeitos aplicados a partir de 01/05/2024, conforme prevê legislação vigente.. Vigência: 03/11/2022 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.797,32. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155011

Número do Contrato: 60/2022.

Nº Processo: 23521.001321/2022-61.

Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 03.698.620/0005-68 - GREEN4T SOLUCOES TI LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, com fulcro no art. 103, § 4º do regulamento de licitações e contratos da ebserh e art. 81, § 7º, da lei 13.303, de 30 de julho de 2016, tem por objeto a concessão de reajuste de 5,47% (cinco vírgula quarenta e sete por cento) sobre o valor unitário dos itens do contrato, conforme a variação do índice de custo de tecnologia da informação (icti), medido pela fundação instituto de pesquisa econômica aplicada - ipea, dos últimos 12 meses anteriores à julho de 2024, com efeitos financeiros a partir de 1º de setembro de 2024.. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.370.650,20. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081.056728/2024-14.

Dispensa Nº 493/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Otimização de técnica para produção de sementes e mudas utilizadas na formação de povoamentos florestais e recuperação de áreas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: V. Vigência: 19/09/2024 a 18/09/2029. Valor Total: R$ 130.872,72. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).