gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
CNPJ nº 34.040.345/0003-52

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC.

Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de infraestrutura de rede e controle de acesso de usuários e à internet através de link: Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas; encaminhar até 05(cinco) dias úteis, à contar da data da publicação; Solicitação do Termo de Referência: compras@portodemaceio.com.br ou através do site www.portodemaceio.com.br - contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto.

Maceió/AL, 23 de agosto de 2024.

Tania Maria Ferreira Silva de Melo

Chefe do SETOAD/PMC
AVISO de retificação

PRIMEIRA RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - DE ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PUBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 17/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 129/2024

A Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT comunica que, em despacho proferido no Ato de Inexigibilidade de Licitação - Chamamento Público/Credenciamento nº 017/2024, o Sr. Osmar Antônio Moreira, Prefeito Municipal, reconheceu ser inexigível a licitação objetivando o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, PARA REALIZAR PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS NA ÁREA DE OTORRINOLARINGOLOGIA A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT., as empresas:1 - FLORESTA ORL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 23.339.774/0001-47, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08 (credenciada na data 20/08/2024);2 - M. RODRIGUES PEREIRA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº. 41.484.823/0001-17, para o item 08. (Credenciada na data 23/08/2024).

Paranaíta/MT, 23 de agosto de 2024.

OSMAR ANTÔNIO MOREIRA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato nº 0009/2024. Processo nº 524, Contratante: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região. Contratada: Dancold Comercio Manutenção e Instalação de Ar Condicionado Ltda, CNPJ 05.477.326/0001-28. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de climatização de ambientes, e implantação de um Plano de Manutenção, Operação e Controle - PMOC. Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência 22/08/2024 à 22/08/2029. Valor R$ 132.997,20. Orçamento: 6.2.2.1.1.01.04.04.030 - Manutenção e Conservação dos Bens Imóveis.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRONICO Nº 54/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 87/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, SUPRINDO ASSIM A DEMANDA DE REABILITAÇÃO PROTÉTICA DOS PACIENTES DA REDE PÚBLICA DO MUNÍCIPIO DE PORTO VITÓRIA/PR. Forma de julgamento: Menor Preço. No dia 11/09/2024, sendo recebimento das propostas: até as 08h30, Abertura e avaliação das propostas: a partir das 08h31. Início da sessão pública de disputa de preços: a partir das 09h. LOCAL: www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link - licitações". O edital e seus anexos podem ser obtidos no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Porto Vitória/PR, das 08h às 12h, e das 13h às 17h nos dias úteis, ou ainda no site www.portovitoria.pr.gov.br - Menu Licitações; no site www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". Outras informações pelo e-mail: licitacao@portovitoria.pr.gov.br.

Porto Vitória PR, 23 de agosto de 2024.

Marisa de F. I. de Souza

Prefeita
DESPACHO DE 23 DE AGOSTO DE 2024

RATIFICAÇÃO DE ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PUBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 18/2024

A Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT comunica que, em despacho proferido no Ato de Inexigibilidade de Licitação - Chamamento Público/Credenciamento nº 018/2024, o Sr. Osmar Antônio Moreira, Prefeito Municipal, reconheceu ser inexigível a licitação objetivando o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, SENDO MÉDICO CIRURGIÃO ORTOPÉDICO E MÉDICO CIRURGIÃO ORTOPÉDICO AUXILAR PARA REALIZAÇÃO PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS NA ARÉA DE ORTOPEDIA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT., a empresa IMEDIATA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.987.969/0001-69, para os itens 01 e 02.

OSMAR ANTÔNIO MOREIRA

Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

EDITAL Nº 27/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024. PROCESSO Nº 3.162/2024. ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 027/2024 - PROCESSO Nº 3.162/2024 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de insulinas e correlatos, destinadas a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura do Município de Poá - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 019/2024 - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 10 de Setembro de 2024, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 10 de Setembro de 2024, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634-8811/8812.

Poá, 23 de agosto de 2024.

Márcia Teixeira Bin de Sousa

Prefeita
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

SMS nº SBRJ-SMS-2024/00009. Objeto: Contratação do serviço de reparo da suspensão, com substituição de componentes, do ônibus 132 (placa: LSC7947) do Aeroporto Santos Dumont - SBRJ. Contratada: TREVISO RIO VEICULOS LTDA., CNPJ: 27.493.287/0001-95. Valor global: R$7.901,76 (sete mil, novecentos e um reais e setenta e seis centavos). Fundamento legal: Inciso I do Art.30, Seção I da Lei 13.303/2016. Fonte de Recurso: Dependência: 062, Conta: 311.07.053-8, Centro de Custo: 20.132-1. Autorização em 23/08/2024 por Valéria Freitas da Conceição, Gerente II, Gerência de Manutenção.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Tendo em vista a alteração nas exigências de documentos de habilitação jurídica, conforme determinação da Secretaria Mun. de Agricultura, o Pregão Eletrônico Nº 23/2024, Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PICK-UP COM CAPOTA, está sendo prorrogado para a data abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Abertura da sessão pública: 06/09/2024 às 08h31 O certame será realizado por meio da plataforma Compras Públicas, link de acesso https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, estando o edital disponível na plataforma, no Portal da Transparência, no PNCP e no sítio oficial da PMSM. Contato: licitacao@saomateus.es.gov.br ID CidadES Contratações: 2024.067E0600010.01.0011

São Mateus-ES, 23 de agosto de 2024.

Renata Zanete

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, CNPJ 26.989.725/0047-95, notifica a pessoa jurídica A. C. J. Distribuidora Ltda inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ: 27.248.296/0001-10, por se encontrar em endereço desconhecido e/ou incerto, que foi proferida Decisão Administrativa com aplicação das penalidades de Suspensão Temporária de 180 (cento e oitenta) dia e Multa de R$ 754,34 (setecentos e cinquenta e quatro reais e trinta e quatro centavos), diante disso, fica a contratada notificada para apresentar RECURSO ADMINISTRATIVO, por escrito, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta Notificação. O recurso deverá ser dirigido ao Diretor Regional, Sr. Raimundo Oliveira de Jesus Júnior, por meio eletrônico através do endereço https://protocoloadministrativo.mpt.mp.br.

Raimundo Oliveira de Jesus Júnior

Diretor Regional
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90053/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006011116202403. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços terceirizados de motoristas de veículos automotores contemplando transportes de passageiros e de cargas em geral, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIO MARCIO CARDOZO SOUZA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 23/08/2024) 154503-26352-2024NE800068
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90110/2024 - UASG 240108

Nº Processo: 01340002123202472. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de mantenabilidade da infraestrutura elétrica e mecânica da infraestrutura de supercomputação do Prédio do CPTEC, na Unidade do INPE em Cachoeira Paulista - SP, sem dedicação de mão de obra exclusiva, com fornecimento de materiais e insumos necessários e adequados à correta e completa execução dos serviços. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra Km 40/sp, - Cachoeira Paulista/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240108-5-90110-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADRIANA DA SILVA CALDERARO

Pregoeira

(SIASGnet - 23/08/2024) 240108-00001-2024NE900001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153029

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 23064.047867/2023-84.

Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 28.516.767/0001-97 - DW ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar os valores da contratação, a partir de 07/07/2024, correspondente à majoração dos preços no percentual de 4,227580 % sobre o valor global contratado, referente ao período de julho/2023 a junho/2024.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.081,38. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa de Licitação nº 121/2024.

Objeto: aquisição de portas de vidro para a Câmara de Vereadores do Município atingida pela enchente, com recursos oriundos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme Portaria 3.781 de 07/12/2023, processo 59052.016432/2023-74. Contratada: VIDRAÇARIA STEFFENS LTDA, CNPJ nº 08.778.090/0001-58 no valor de RS19.040,00, conforme empenho nº 13138/2024 e contrato nº 1172/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 253002

Nº Processo: 25351.802317/2024-18.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA.

Contratado: 07.442.731/0001-36 - JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de técnico em secretariado, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 02/09/2024 a 06/10/2026. Valor Total: R$ 18.578.412,85. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153029

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 23064.044614/2023-59.

Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 07.264.967/0001-20 - PEDRO GIORDANI REFEICOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar os valores da contratação, a partir de 03/08/2024, correspondente à majoração dos preços no percentual de 4,498250 % sobre o valor global contratado, referente ao período de agosto/2023 a julho/2024.. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.480.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência nº 6/204

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. Concorrência nº 006/204. Extrato da Adjudicação.

Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra pública pelo regime de empreitada, por menor preço global, tendo por objeto a execução de obra pública, Recuperação Estrutural Ponte Central Ribeirão Sem Peixe, Município de Sem Peixe/MG. O objeto foi adjudicado em favor da seguinte empresa: SONDART SONDAGENS FUNDAÇOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº 21.975.828/0001-35, com sede NA Rua Joana D'arc, nº 508, sala 101, Bairro Alvorada, João Monlevade/MG, CEP: 35930-053, pelo valor total de R$ 420.646,74 (quatrocentos e vinte mil seiscentos e quarenta e seis reais e setenta e quatro centavos).Sem Peixe, 23 de agosto de 2024. Extrato de Homologação. Faz tornar público que o Chefe do Departamento Municipal de Obras e Transportes homologou ato de adjudicação promovido pela Agente de Contratação e Equipe de Apoio em favor da seguinte empresa SONDART SONDAGENS FUNDAÇOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº 21.975.828/0001-35, com sede NA Rua Joana D'arc, nº 508, sala 101, Bairro Alvorada, João Monlevade/MG, CEP: 35930-053, pelo valor total de R$ 420.646,74 (quatrocentos e vinte mil seiscentos e quarenta e seis reais e setenta e quatro centavos). Sem Peixe, 23 de agosto de 2024.

Sem Peixe, 23 de agosto de 2024.

Jaciana Carla Jardim

Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024

O Pregoeiro do Município de Toledo/PR torna público a quem possa interessar que na CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2024, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para construção de 262 unidades habitacionais localizadas no município de Toledo-PR, sendo 218 (duzentas e dezoito) unidades habitacionais em loteamento localizado na sede do Município denominado "Lote Social", 22 (vinte e duas) unidades habitacionais no Distrito de Dez de Maio e 22 (vinte e duas) unidades habitacionais no Distrito de Dois Irmãos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, bem como nos termos dos Contratos de Financiamento Programa Pró-Moradia n.º 0618522-07 e nº 0619099-98, firmados entre a Prefeitura do Município de Toledo e a CAIXA Econômica Federal, ficam excluídos os itens 9.8 e 10.8 do edital. Considerando que o contido neste comunicado não altera a formulação das propostas, a data de recebimento das propostas e realização do certame, permanece sendo: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30min do dia 3 de SETEMBRO de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h30min do dia 3 de SETEMBRO de 2024. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 08h45min do dia 3 de SETEMBRO de 2024.

Toledo - PR, 23 de agosto de 2024

LUIS CARLOS FABRIS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 56/2024

CONTRATANTE: Município de Morrinhos. OBJETO: Aquisição de grama sintética. (recurso próprio e emenda impositiva oriunda da Lei Municipal nº 4.012 de 15/05/2024. DATA DE ABERTURA: 11/09/2024, horário: 08:300hs, LOCAL: www.bnc.org.br. Retirada do Edital: na sede da Prefeitura, no horário de expediente e no seguinte endereço eletrônico: www.morrinhos.go.gov.br.

Morrinhos, 26 de agosto de 2024.

Tiago Alves Ribeiro

Secretário Municipal de Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90307/2024 - UASG 393025

Nº Processo: 50608000112202485. Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação, manutenção e monitoramento do Projeto Executivo de Reflorestamento em área de 26 hectares nos Assentamentos Rurais Monte Alegre III e Silvânia, no município de Araraquara/SP, pertencente à Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva" - Fundação ITESP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Eng. Ciro Soares de Almeida, 180, Jd. Andarai - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/393025-5-90307-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Sugerimos acompanhar os avisos deste edital no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e no site do DNIT https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/.

MIGUEL CALDERARO GIACOMINI

Superintendente Regional No Estado de São Paulo

(SIASGnet - 23/08/2024) 393025-39252-2024NE080001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 158009

Nº Processo: 23411001510202443. Objeto: Registro de Preços para aquisição de APARELHOS ELETRÔNICOS, DOMÉSTICOS, INDUSTRIAIS E EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, necessários a atender as demandas dos diversos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR).. Total de Itens Licitados: 109. Edital: 27/08/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av. José Felipe Tequinha, 1400, Jardim Das Nações - Paranavaí/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCIELE MILANI COUTINHO RODRIGUES

Pregoeira

(SIASGnet - 23/08/2024) 158009-26432-2024NE800000
EXTRATO DE CONTRATO nº 115/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. EXTRATO DO CONTRATO Nº115/2024. Concorrência No. 005/2024. Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra pública pelo regime de empreitada, por menor preço global, tendo por objeto a execução de obra pública, Recuperação Estrutural Ponte Central Ribeirão Sem Peixe, Município de Sem Peixe/MG. Empresa vencedora: SONDART SONDAGENS FUNDAÇOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº 21.975.828/0001-35, com sede na Rua Joana D'arc, nº 508, sala 101,Bairro Alvorada, João Monlevade/MG, CEP: 35930-053, pelo valor total de R$ 420.646,74 (quatrocentos e vinte mil seiscentos e quarenta e seis reais e setenta e quatro centavos). Sem Peixe, 23 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024

PROCESSO nº 0300007333/2024-PG-3 - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 013/2024.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E ACESSÓRIOS PARA REVITALIZAÇÃO DA PISTA DE SKATE DO KARTÓDROMO MUNICIPAL EM JAHU

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 03 de outubro de 2024 - HORÁRIO: 09:00 horas.

O Edital estará disponível a partir de 28 de agosto de 2024, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Concorrência Eletrônica - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas.

Jahu, 23 de agosto de 2024.

DANIEL ESTEVES DE BARROS

Departamento de Licitações
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 925042

Objeto: Contratação de serviços de impressão de material gráfico para as Eleições do Sistema CONFEF/CREFs.

Tipo da Licitação: MENOR PREÇO

O Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, por intermédio de seu Presidente, torna público o resultado do Pregão Eletrônico CONFEF nº 90016/2024, conforme especificado abaixo:

Grupo 1 - Empresa: INDUSTRIA GRAFICA BRASILEIRA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 61.418.141/0001-13 no valor global de R$ 366.301,34 (trezentos e sessenta e seis mil, trezentos e um reais e trinta e quatro centavos).

Grupo 2 - Empresa: JP COMERCIAL E SERVCOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 39.874.744/0001-70 no valor global de R$ 27.900,00 (vinte e sete mil e novecentos reais).

Item 7 - Empresa: INDUSTRIA GRAFICA BRASILEIRA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 61.418.141/0001-13 no valor unitário de R$ 0,09 (nove centavos).

CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Morpará torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 007/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021, critério de julgamento menor preço, tendo como objeto o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de expediente, a fim de atender as demandas das diversas Secretarias deste Município de Morpará-Bahia. A Sessão Pública Eletrônica ocorrerá através do site www.licitanet.com.br, no dia 06/09/2024 às 08h:30min. Edital integralmente disponível no endereço eletrônico www.morpara.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura, situada na Av. Edenilton Magalhães Souza, nº 420, Centro, Morpará-Bahia. Maiores informações: Tel. (77) 3663-2168; e-mail: morparalicita@hotmail.com.

Angélica Pereira de Almeida

Pregoeira Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024 - SRP

A comissão de licitação da Prefeitura Municipal de São Félix do Tocantins - TO, torna público que fará realizar em suas dependências, sito à Av. Dr. Rubinho, Qd. 29 Lote 11, Centro, na sala da Comissão, os procedimentos licitatórios abaixo mencionados, os editais e seus respectivos anexos estarão disponíveis no endereço retro mencionado na prefeitura, na sala da Comissão - Também pelo e-mail: licitasaofelix.to@gmail.com e/ ou <http://www.saofelix.to.gov.br>, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone 063 3576-1096 ou ainda pelo e-mail: licitasaofelix.to@gmail.com.

PREGÃO ELETRONICO Nº 02/2024 - SRP-EXCLUSIVA PARA ME/EPP E EQUIPARADOS

Órgão demandante: Fundo Municipal de Educação de São Felix do Tocantins - TO, Processo nº 14/2024 - FME do tipo menor valor por item, visando o registro de preços para futura aquisição parcelada de materiais de consumo variados, (Merenda Escolar) sendo: gêneros alimentícios diversos, doces, bebidas, frios, congelados, laticínios, verdura e legumes e panificação em geral, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de São Félix do Tocantins - TO, conforme descrito no Anexo I - Termo de Referência, deste edital. Data 05/09/2024. Horário 08hs30min.

São Félix do Tocantins - TO, 22 de agosto de 2024

Yônaria Alves Patricio

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90066/2024 - UASG 155915

Nº Processo: 23818000601202499. Objeto: Aquisição de materiais de cirurgia cardíaca - fracassados PE 103/2023.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90066-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

PRISCILLA SPARGOLI DE FREITAS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 23/08/2024) 155915-26443-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 200326

Nº Processo: 08118001115202491. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para prestação de serviços contínuos de operação, de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, que compreenderá todo o material de consumo e insumos necessários e adequados à execução dos serviços, bem como para realização de serviços especializados sob demanda (mão de obra não exclusiva) em todas as instalações da Penitenciária Federal em Campo Grande/MS.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Ed. Multibrasil Corporate, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

LEONARDO MONTICELLO DE SIQUEIRA BRAGA

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/08/2024) 200326-00001-2024NE800156
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 740014

Nº Processo: 63268006976202451. Objeto: Seguro de Viaturas da frota do Edifício Barão de Ladário. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCAS CORREA E CASTRO SANCHEZ

Agente de Contratação

(SIASGnet - 23/08/2024) 740014-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.019/2024 UC/O

A Unidade de Contratação - UC/O da Prefeitura Municipal de Caruaru, torna pública a realização da (PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 024/2024). OBJETO: Execução da pavimentação em paralelepípedos, drenagem e sinalização de diversas vias no Bairro Deputado José Antônio Liberato, Caruaru/PE. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 4.474.712,13 (quatro milhões e quatrocentos e setenta e quatro mil e setecentos e doze reais e treze centavos). DATA E HORA DE ABERTURA: 10 de setembro de 2024, às 10h00 (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites:www.gov.br/compras/pt-br,UASG:982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/O, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8494- 4464 ou através do E-mail: cplobras.caruaru@gmail.com.

Caruaru-PE, 23 de agosto de 2024.

EDIVANILSON CARVALHO FERREIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 6º (SEXTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2023 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 054/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 048/2022 CPL/O. CONTRATADA: ABL ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 00.654.704/0001-88. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 006/2023 CPL/O, que tem por objeto a conclusão da construção dos CMEIs no Fernando Lyra e em Nova Caruaru e construção do CMEI no Juá, município de Caruaru/PE - LOTE I (CMEI Fernando Lyra). Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 02 (dois) meses, tendo como termo inicial a data de 24 de agosto de 2024 e como termo final a data de 23 de outubro de 2024. Data: 23/08/2024. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Kaio Henrique Colaco Bezerra - Secretário - Secretário.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº 125 Data: 21/08/2024. Vigência: 21/08/2025. Processo: 0111/2024 Tipo: Fornecimento. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de módulos de equipamento de tratamento biológico de esgoto para efluentes sanitários (água cinza e água negra), fabricados em fibra de vidro revestida de poliéster. Empresa Contratada: THOMMES ENGENHARIA LTDA. Itens: 1-R$ 58.000,00; 2-R$ 11.000,00; 3-R$ 157.500,00; 4-R$ 38.000,00; 5-R$ 399.000,00; Valor Total: R$ 1.415.000,00; Baependi, 21 de agosto de 2024. Douglas Staduto Souza. Prefeito.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPregão Eletrônico nº 55/2024

Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0111/2024, Pregão Eletrônico 0055/2024 - Homologado em 21/08/2024. Extrato de Adjudicação. Processo 0111/2024, Pregão Eletrônico 0055/2024 - Empresas vencedoras: THOMMES ENGENHARIA LTDA; Adjudicado em 21/08/2024 Valor Total: R$ 1.415.000,00

Baependi, 21 de agosto de 2024.

Douglas Staduto Souza

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Município de Baependi - Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 0030/2023 - Empresa: ALFA LOTEADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Tipo de Aditivo: Prorrogação. Vigência: 07/11/2024. Baependi, 8 de agosto de 2024. Douglas Staduto Souza. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.014 -SRP-GPI-SECAD

REPUBLICADO

Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2024001979/2024022311018. Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2024.014-SRP-GPI-SECAD-REPUBLICADO. Tipo: Menor Preço Global, Ampla Concorrência. Recebimento das Propostas: até às 08hr:45min do dia 12/09/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 12/09/2024 às 09:00hrs, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de Preços, para Futura, Eventual e Parcelada Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva em Aparelhos de Ar-Condicionado com Fornecimento de Peças, Componentes e Acessórios. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: cpl@gurupi.to.gov.br

Gurupi, TO 23 de agosto de 2024

Renan Gustavo Martins dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90113/2024 - UASG 240108

Nº Processo: 01340002857202451. Objeto: Registro de Preços pelo período de 1 (um) ano, prorrogável por igual período, para eventual aquisição, sob demanda, de peças e componentes para UPS (Uninterrupted Power Supply) modular, da Coordenação de Infraestrutura de Dados e Supercomputação (COIDS) do INPE de Cachoeira Paulista - SP, com instalação ou montagem, startup e treinamento.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra Km 40/sp, - Cachoeira Paulista/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240108-5-90113-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADRIANA DA SILVA CALDERARO

Pregoeira

(SIASGnet - 23/08/2024) 240108-00001-2024NE900001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2022,

que tem por objeto a Seleção de MELHOR PROPOSTA objetivando a contratação de empresa para Prestação de Serviços Especializados, sendo: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO FRANCISCO VILLANOVA de Salto do Céu-MT, conforme anexos e Especificações Técnicas constantes da Tomada de Preços nº 009/2022. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do PRAZO DE CONTRATO ao Contrato 048/2022, este estabelecido na cláusula quarta do contrato original. CONTRATADA: WP CONSTRUTORA EIRELI -ME CNPJ: 12.648.863/0001-59. Fica prorrogado por mais 360 (trezentos e sessenta) dias.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2022, que tem por objeto a Seleção de MELHOR PROPOSTA objetivando a contratação de empresa para Prestação de Serviços Especializados, sendo: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SIMÃO BORORÓ (ANTIGO NEP) de Salto do Céu-MT, conforme anexos e Especificações Técnicas constantes da Tomada de Preços nº 008/2022. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do PRAZO DE CONTRATO ao Contrato 047/2022, este estabelecido na cláusula quarta do contrato original. CONTRATADA: WP CONSTRUTORA EIRELI -ME CNPJ: 12.648.863/0001-59. Fica prorrogado por mais 360 (trezentos e sessenta) dias
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2022

Este contrato tem por objeto a Seleção de MELHOR PROPOSTA objetivando a contratação de empresa para Prestação de Serviços Especializados, sendo: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SIMÃO BORORÓ (ANTIGO NEP) de Salto do Céu-MT, conforme anexos e Especificações Técnicas constantes da Tomada de Preços nº 008/2022. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do PRAZO DE EXECUÇÃO ao Contrato 047/2022, este estabelecido na cláusula quarta do contrato original. CONTRATADA: WP CONSTRUTORA EIRELI -ME CNPJ: 12.648.863/0001-59. Fica prorrogado por mais 300 (trezentos) dias.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024

OBJETO: Seleção de melhor proposta visando a Contratação de Empresa para Execução de obras de ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), especificamente a "REFORMA DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS" do município de Salto do Céu - MT, conforme Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Memória de Cálculo e demais anexos. E Conforme anexos e Especificações Técnicas constantes no Processo de Licitação, Concorrência Eletrônica nº 002/2024. CONTRATADO (A): WP CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 12.648.863/0001-59. PERÍODO: 21/08/2024 à 21/02/2025. VALOR: R$ 194.102,67 (cento e noventa e quatro mil e cento e dois reais e sessenta e sete centavos).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de MÓVEIS PLANEJADOS a serem instalados/montados na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Salto do Céu/MT. Conforme a Dispensa de Licitação pelo Rito Ordinário nº 049/2024. CONTRATADO (A): RM DE QUEIROZ CNPJ: 29.771.787/0001-77. PERÍODO: 19/08/2024 à 19/08/2025. VALOR: R$ 49.243,00 (quarenta e nove mil e duzentos e quarenta e três reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 180/2024 - UASG 158155

Número do Contrato: 171/2022.

Nº Processo: 23421.002742/2022-38.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 171/2022-proad/ifrn, em observância aoparecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 21/07/2024 a 21/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.528.417,67. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Processo Adm: Nº 82/2024

DECISÃO EM RECURSO LICITATÓRIO

Registro de Preços de combustíveis para todos os setores do Município. Ante o exposto, na qualidade de Pregoeiro da Prefeitura Municipal de João Ramalho/SP, no uso das atribuições conferidas pela Lei n.º 14.123/2021 e pela legislação aplicável à espécie, DECIDO pelo improvimento do recurso interposto pela empresa GP COMBUSTÍVEL LTDA, mantendo-se a empresa JOAQUIM ALVES & CIA LTDA como vencedora dos itens 03 e 05, ratificando a decisão exarada na sessão, visto que não restou configurado o empate ficto entre os participantes, consoante os fundamentos acima expostos. Fica desde já consignado, a retomada da sessão no dia 26 de agosto de 2024, as 8h30min, apenas para lavratura da ata e encaminhamento do processo para adjudicação e homologação do Prefeito Municipal, se este assim entender.

João Ramalho/SP, 23 de agosto de 2024.

Fabiano da Silva Delganho

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 155018

Nº Processo: 23531001295202333. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Caixas de Instrumentais Básicos para Bucomaxilo, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Getúlio Vargas, vinculado à Universidade Federal do Amazonas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses,. Total de Itens Licitados: 196. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomas de Vila Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL NASCIMENTO SOARES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 23/08/2024) 155018-26443-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 181/2024 - UASG 158155

Número do Contrato: 170/2022.

Nº Processo: 23421.002740/2022-49.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços nº 170/2022-proad/ifrn, em observância aoparecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 21/07/2024 a 21/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.651.093,98. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 021365/2024-84. Objeto: A contratação de empresa para realizar manutenção preventiva e corretiva das máquinas do parque gráfico da Imprensa Universitária, incluindo peças e acessórios, rolos, sensores, correias, agulhas de encadernação, sarrafos de corte, insumos para lubrificação e limpeza e demais itens mecânicos, elétricos e eletrônicos, próprios e necessários para o bom funcionamento das máquinas.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pro Reitor de Planejamento e Administração

(SIASGnet - 23/08/2024) 153045-15224-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 - SRP

Cód. de Registro de Informação (e-sfinge)

1D2338F7150D7799DDD1C3F9C541FE56C221708F

Processo Adm. N.: 92/2024

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N. 25/2024

Código UASG Município de Quilombo/SC: 988279

Tipo: Menor Preço/Global

Plataforma: COMPRASNET (www.compras.gov.br)

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA ELÉTRICA, COM SUBSTITUIÇÃO DE QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENTRADA NA QUADRA POLIESPORTIVA PADRÃO FNDE, LOCALIZADA NA RUA JACOB SIMON, SERVIDÃO,41, CENTRO DE QUILOMBO-SC.

Abertura da Sessão Pública: 08h00min do dia 12/09/2024.

A íntegra do Edital e esclarecimentos, poderão ser obtidos no Centro Administrativo Municipal, sito à Rua Duque de Caxias nº 165, nos dias úteis, das segundas às sextas-feiras, das 07:30 às 13:30 e das 13:00 às 17:00 horas, pelo Fone (49) 3346-3242 ou no site do Município de Quilombo, no seguinte endereço: http:/www.quilombo.sc.gov.br.

Plataforma Comprasnet: www.comprasnet.gov.br

Quilombo, 23 de agosto de 2024.

SILVANO DE PARIZ

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024

Cód. de Registro de Informação (e-sfinge)

0FD13AE11CF4453F5643EDD86F828EDB30DDE081

Processo Adm. N.: 94/2024

Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA TRADICIONAL OBRA COMUM DE ENGENHARIA Nº 19/2024 - Compras.Gov Nº 90019/2024

Código UASG Município de Quilombo/SC: 988279

Tipo: Menor Preço/Por Item

Plataforma: COMPRASNET (www.compras.gov.br)

Objeto: AQUISIÇÃO DE EMPREITADA GLOBAL, PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, NAS RUAS JORGE LACERDA E AGOSTINHO HANAUER, BAIRRO BELA VISTA, RUA JOÃO GOULART, BAIRRO NOVA ESPERANÇA, RUAS "A" E rua ANTÔNIO BERTOLDI, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, CONFORME MEMORIAIS DESCRITIVOS, ORÇAMENTOS, CRONOGRAMAS E PROJETOS EM ANEXO.

Abertura da Sessão Pública: 08h00min do dia 10/09/2024.

A íntegra do Edital e esclarecimentos, poderão ser obtidos no Centro Administrativo Municipal, sito à Rua Duque de Caxias nº 165, nos dias úteis, das segundas às sextas-feiras, das 07:30 às 13:30 e das 13:00 às 17:00 horas, pelo Fone (49) 3346-3242 ou no site do Município de Quilombo, no seguinte endereço: http:/www.quilombo.sc.gov.br.

Plataforma Comprasnet: www.comprasnet.gov.br

Quilombo, 23 de agosto de 2024.

SILVANO DE PARIZ

Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 155914

Nº Processo: 23769.006008/2024. Objeto: Aquisição de Material Permanente - Equipamentos Eletroeletrônicos. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALLISON HALEY DOS SANTOS

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 23/08/2024) 155914-26443-2024NE000024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 160296

Nº Processo: 65468000636202495. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza para atender às necessidades da Brigada de Infantaria Pára-quedista e OM Participantes do GCALC / 1ª DE.. Total de Itens Licitados: 196. Edital: 27/08/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar, Deodoro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANO CESAR NEVES GONCALVES

Ordenado de Despesas

(SIASGnet - 23/08/2024) 160296-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170072

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 10510.721822/2023-26.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM ARACAJU. Contratado: 05.138.913/0001-92 - FORTT DO BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 10/10/2024 a

09/10/2025.. Vigência: 10/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.240,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 132/2024, assinado em 20/08/2024. Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios (perecíveis, não-perecíveis e bebidas) destinados ao abastecimento da merenda escolar no município de Itaipava do Grajaú/MA. Processo Administrativo nº 2024051/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 013/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ 01.612.546/0001-66; Contratado: Comercial 03 Irmãos Ltda, CNPJ 46.995.920/0001-98. Valor Global: R$ 1.150.988,00 (um milhão, cento e cinquenta mil e novecentos e oitenta e oito reais). Vigência Inicial: 20/08/2024. Vigência Final: 20/08/2025. Edinaura Oliveira Silva Freitas, Secretária Municipal de Educação. Itaipava do Grajaú/MA, 20/08/2024.

CONTRATO Nº 133/2024, assinado em 20/08/2024. Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios (perecíveis, não-perecíveis e bebidas) destinados ao abastecimento da merenda escolar no município de Itaipava do Grajaú/MA. Processo Administrativo nº 2024051/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 013/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ 01.612.546/0001-66; Contratado: Alpha Company Ltda, CNPJ 43.132.670/0001-74. Valor Global: R$ 1.189.451,60 (um milhão, cento e oitenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos). Vigência Inicial: 20/08/2024. Vigência Final: 20/08/2025. Edinaura Oliveira Silva Freitas, Secretária Municipal de Educação. Itaipava do Grajaú/MA, 20/08/2024.
EXTRATOS de termos DE ADITIVOS

Primeiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato nº 333/2023. Contratante: Município de Pastos Bons/MA; Contratada: l M Engenharia Ltda, CNPJ 27.351.940/0001-81. Objeto: Construção de uma Escola de 5 Salas no Povoado Lagoa do Boi, zona Rural do município de Pastos Bons/MA; Recursos: FNDE/TC nº 202143712-1/Concorrência nº 01/2023; Vigência: O prazo de vigência de que trata a Cláusula Quinta fica prorrogado, de 01/08/2024 a 01/08/2025. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato de Obras de Engenharia; Base Legal: Lei nº. 8.666/93; Signatários: Claudiana Câmara Guimarães Costa, Secretária Municipal de Educação, pela Contratante e Luís Eduardo Ferreira Costa, pela Contratada. Pastos Bons/MA, 01/08/2024.

Primeiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato Nº 336/2023. Contratante: Município de Pastos Bons/MA; Contratada: Inova Engenharia e Consultoria Ltda, CNPJ 22.057.852/0001-58. Objeto: Construção de uma Escola de 9 Salas no Povoado Mosquito, zona Rural do município de Pastos Bons/MA; Recursos: FNDE/TC nº 202143128-1/Concorrência nº 01/2023; Vigência: O prazo de vigência de que trata a Cláusula Quinta fica prorrogado, de 04/08/2024 a 02/08/2025. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato de Obras de Engenharia; Base Legal: Lei nº. 8.666/93; Signatários: Claudiana Câmara Guimarães Costa, Secretária Municipal de Educação, pela Contratante e Marcelo Henrique Freitas de Sá, pela Contratada. Pastos Bons/MA, 02/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação 457/2021. Objeto: Doação de bens móveis adquiridos com recurso de projeto de pesquisa custeado por Fundação. DOADORA: FAPESP - Fundação de amparo à Pesquisa do Estado de SP, CNPJ 43.828.151/0002-26. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Agricultura Digital, CNPJ 00.348.003/0116-60. Bens doados: relacionados ao Termo FAPESP 457/2021 - Projeto 17/19282-7, valor de compra: R$ 11.858,59.
EDITAL Nº 163, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições, em cumprimento aos dispositivos da Chamada Pública nº 101, de 21 de Junho de 2024, torna pública a relação, em ordem alfabética dos interessados confirmados/não confirmados e dos convocados para o curso de capacitação na modalidade a distância que atenderam integralmente aos requisitos estabelecidos no item 3 do Edital de Chamada Pública, disponível no endereço eletrônico: http://certificadores.inep.gov.br/

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação 1741/2019. Objeto: Doação de bens móveis adquiridos com recurso de projeto de pesquisa custeado por Fundação. DOADORA: FAPESP - Fundação de amparo à Pesquisa do Estado de SP, CNPJ 43.828.151/0002-26. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Agricultura Digital, CNPJ 00.348.003/0116-60. Bens doados: relacionados ao Termo FAPESP 1741/2019 - Projeto 17/19282-7, valor de compra: R$ 32.718,03.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3-1/2024-PMPM

PROCESSO N° 030/2024-PMPM, Tipo Menor Preço. Data da Abertura: 10/09/2024 15h00min. Objeto: "Seleção de Proposta Mais Vantajosa Para Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços Construção da Secretaria da Mulher e Espaço Viva Mais Com Saúde, Em Conformidade Com Projetos, Especificações do Memorial Descritivo, Orçamento, Cronograma Físico Financeiro e Termo de Referência Para Atender As Necessidades da Prefeitura Municipal de Porto de Moz.." Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Porto de Moz-PA, 23 de agosto de 2024.

Ronaldo Feitosa Mendonça

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Remarcação

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA, torna público que foi remarcada a data da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, a qual tem como objetivo AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO KM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE UTINGA-BA, CONFORME DESCRIÇÃO NO EDITAL, que iria ser no dia 30 de agosto de 2024 às 09h00minh(horário de Brasília-DF), e agora vai ser no dia 06 de setembro de 2024 às 09h00minh(horário de Brasília-DF). Por modificação no Edital. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA, torna público que foi remarcada a data da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, a qual tem como objetivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE UTINGA/BA, CONFORME DESCRIÇÃO NO EDITAL, que iria ser no dia 30 de agosto de 2024 às 11h00minh(horário de Brasília-DF), e agora vai ser no dia 06 de setembro de 2024 às 11h00minh(horário de Brasília-DF). Por modificação no Edital. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020.

Utinga - BA, 22 de agosto de 2024.

MARCIO LUIZ PIRES DE SOUZA
AVISO DE PRORROGAÇÃO

AVISO DE PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DA CHAMADA PÚBLICA N° 003/2024.

DORALICE BASTOS DE AGUIAR (DORINHA)

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, do Município de Utinga - Estado da Bahia, anuncia a prorrogação do prazo de inscrição da CHAMADA PÚBLICA N° 003/2024 para SELEÇÃO DE PROJETOS DE FOMENTO DOS FAZEDORES DE CULTURA ATUANTES COMO AGENTES CULTURAIS OU GRUPOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE UTINGA-BA até o dia 30 de agosto de 2024 às 17h: 00, conforme Lei Complementar nacional n.º 195 de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo). Pessoas interessadas nesta Chamada Pública poderão adquirir gratuitamente o edital no portal: http://www.utinga.ba.gov.br. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020.

Utinga - BA, 22 de agosto de 2024.

ISABEL CRISTINA SANTOS ARAUJO

Secretaria Municipal de Educação