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Resultado de Habilitação

Concorrência Pública Nº 712210223-CP

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da Concorrência Pública Nº 0712210223-CP. Após análise dos documentos de habilitação, foram habilitadas as empresas: I C V Construção Civil Ltda; Kronus Serviços, Locações e Construções Ltda; VAP Construções Ltda; Caldas & Furlani Engenharia Ltda; Construtora Borges Carneiro Ltda; Imperius Serviços e Construções Ltda; Coral Construtora Rodovalho Alencar Ltda; e Daterra Construções e Serviços Ltda e foram inabilitadas as empresas: Abrav Construções Serviços Eventos e Locações Ltda; Tecta Construções e Serviços Ltda; Construtora Silveira Salles Ltda; Construvasp Construções & Serviços Ltda; Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos Ltda; STAFF - Construções e Edificações e Serviços Imobiliários Ltda; Plataforma e Serviços e Construções Ltda; Construtora Smart Ltda; Construtora Santa Beatriz Ltda; I P N Construções e Serviços Ltda; Eletrocampo Serviços e Construções Ltda; Araguaia Empreendimentos Ltda; Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços Ltda; J.J Locações & Construções Ltda; K C Empreendimentos Imobiliários Ltda; P M & M Engenharia Ltda; Real Serviços Ltda; Águia Construções e Incorporações Ltda; Novo Caminho Construtora Ltda; Dagy Construções e Urbanismo Ltda; AJ Construtora e Transporte Ltda; M L Entretenimento, Assessoria e Serviços Ltda; T & R Serviços de Engenharia Ltda; Laporte Engenharia Ltda; e Felipe Henrique Silva. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra a, da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores Informações, na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000 Quixeramobim/CE no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. As Partes: O JUÍZO DA 06.ª ZONA ELEITORAL e o Município de CHORÓ/CE. Objeto: a cooperação entre os partícipes, para a execução dos serviços de processamento eletrônico de dados no alistamento eleitoral, nos termos do parágrafo único, art. 7.º, da Lei N.º 7.444, de 20 de dezembro de 1985, no Município de CHORÓ/CE, 06.ª Zona Eleitoral. Fundamento legal: as Leis n.º 7.444/1985 e 9.454/1997 e as Resoluções TSE N.º 23.659/2021 e TRE/CE N.º 999/2024. Assinam: pelo Juízo da 06.ª ZE, José Hercy Ponte de Alencar, Juiz Eleitoral da 06.ª Zona Eleitoral/CE e pela Prefeitura de CHORÓ/CE, Marcondes de Holanda Jucá, Prefeito de CHORÓ/CE. Data: 29/02/2024.

JOSÉ HERCY PONTE DE ALENCAR Juiz Eleitoral da 06.ª ZE
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533029632202337. Objeto: Aquisição de INSUMOS PARA O SERVIÇO DE NEUROFISIOLOGIA, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 20/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LAECIO ARAUJO CORREIA

Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh

(SIASGnet - 18/03/2024) 155020-11111-2024NE111111
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

Pregão Eletrônico Nº 1311300223-PERP

O Pregoeiro, torna público que a partir das 10h do dia 22/03/2024, no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público", estará continuando a licitação de Pregão Eletrônico Nº 1311300223-PERP, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de alimentação e nutrição especial , para atender demandas judiciais e pessoas carentes atendidas pela secretaria municipal da saúde. Maiores Informações: na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE, no horário de 08h às 17h ou pelo site www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br.

Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. As Partes: O JUÍZO DA 92.ª ZONA ELEITORAL e a Câmara de Vereadores de BARRO/CE. Objeto: a cooperação entre os partícipes, para a execução dos serviços de processamento eletrônico de dados no alistamento eleitoral, nos termos do parágrafo único, art. 7.º, da Lei N.º 7.444, de 20 de dezembro de 1985, no Município de BARRO/CE, 92.ª Zona Eleitoral. Fundamento legal: as Leis n.º 7.444/1985 e 9.454/1997 e as Resoluções TSE N.º 23.659/2021 e TRE/CE N.º 999/2024. Assinam: pelo Juízo da 92.ª ZE, Fabricius Ferreira Silva, Juiz Eleitoral da 92.ª Zona Eleitoral/CE e pela Câmara de Vereadores de BARRO/CE, José Itamar Mendes, Presidente da Câmara de BARRO/CE. Data: 04/03/2024. FABRICIUS FERREIRA SILVA Juiz Eleitoral da 92.ª ZE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ - TRE/CE por intermédio do JUÍZO DA 31.ª ZONA ELEITORAL e o Município de BARBALHA/CE. Objeto: a conjugação de esforços para colocar à disposição de pessoas em situação de vulnerabilidade social e dos(as) excluídos(as) digitais, espaços públicos dotados de infraestrutura mínima para propiciar o acesso aos serviços digitais disponibilizados nos Portais do TRE/CE e do TSE, bem como a disponibilização de colaboradores aptos a prestar informações à população local sobre como acessar de forma online os serviços disponíveis nos Portais da Justiça Eleitoral. Fundamento: Plano Estratégico Institucional 2021/2026 do TRE/CE, Resolução TSE n.º23667/2021 e Resolução TSE n.º 23659/2021. Assinam: pelo TRE/CE, Matheus Pereira Júnior, Juiz da 31.ª Zona Eleitoral de Barbalha/CE e pela Prefeitura de Barblha, Guilherme Sampaio Saraiva, Prefeito de Barbalha/CE. Data: 07/03/2024. MATHEUS PEREIRA JÚNIOR JUIZ DA 31.ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA/CE
Aviso de Licitação

Pregão Presencial nº 3/2024

Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Walter.

Data de Abertura: 04/04/2024.

Horário: 09h00min

Local: Sala de Reuniões de Licitações, situada na Sede da Prefeitura Municipal de Porto Walter, sito a Rua Alfredo Sales, S/N - Centro, Porto Walter-AC.

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.

OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado. Poderão ser retirados ainda através do email porto.walter.cpml@gmail.com ou ainda através do portal de Licitações TCE/AC - http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/

Porto Walter/AC, 18 de março de 2024.

Suelane de Lima Queiroz

Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024

A Pregoeira do Município de Santo Antônio de Jesus-BA, designada pelo Decreto nº 02/2024, torna público aos interessados que realizará no dia 04 de abril de 2024 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa (s) para executar serviços de transporte escolar, objetivando o atendimento dos alunos PCD (pessoa com deficiência), do ensino fundamental, sendo o trajeto da porta de suas casas até a porta da escola e vice-versa, residentes no município de Santo Antônio de Jesus, no período de 12 (doze) meses, compreendendo a 200 (duzentos) dias letivos, a partir da publicação do contrato. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link Transparência-Editais.

Santo Antônio de Jesus BA, 18 de março de 2024

Arilandia de Jesus Souza. Pregoeira.

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A presente licitação tem por objeto: OBRA DE ENGENHARIA - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE NAZARÉ VENÂNCIO RIBEIRO - OBRA REMANESCENTE (DISTRITO DO FLEXAL), NO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS - PARÁ, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS, NO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS - PARÁ, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS. Com o valor de R$ 536.093,41, Homologado a empresa: N.L.E BERTINO LTDA CNPJ:26.410.933/0001-40 Data de Homologação: 18/03/2024.

JAIME BARBOSA DA SILVA

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 574/2023

COM NOVA DATA

No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 14/03/2024, 3ª seção, página 123, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 574/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO BATE MACAS EM AÇO INOX PARA SER INSTALADO NO HOSPITAL NOSSA SSENHORA DA CONCEIÇÃO, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. SUSPENDE-SE a data de ABERTURA: 10/04/2024 às 08:30h. Por MOTIVO alterações no edital. NOVA DATA DE ABERTURA: 15/04/2024 às 08:30. Informações: Comissão de Licitação, de segunda a sexta-feira das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h, na Rua Umbu, nº 857, CEP 91.350-100, Porto Alegre/RS, Fones (51) 3357-4584.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP

O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS, PARA DESTINAR AOS PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, VISANDO MAIOR INCENTIVO FINANCEIRO DE INVESTIMENTO PARA O TRANSPORTE SANITÁRIO, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 21/03/2024, às 17h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 04/04/2024 as 07h:00min, e início da sessão eletrônica dia 04/04/2024, as 08h:00min, no site www.bnc.org.br Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo e-mail colmeialicitacao@gmail.com, pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: colmeialicitacao@gmail.com.

Colmeia-TO, 18 de março de 2024

JOCIRENE PINHEIRO DIAS

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2024 TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO MJS/RN Nº 1.212.016/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; CONTRATADA: M. A. EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 18.917.544/0001-88; OBJETO: Construção do muro, guarita e administração da usina fotovoltaica/garagem do Município de Jardim do Seridó/RN.; DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2024; VIGÊNCIA: 15 de março de 2024 e termo final em 14 de março de 2025; MODALIDADE LICITATÓRIA: Tomada de Preço; VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO: R$ 389.687,65 (Trezentos e oitenta e nove mil, seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta e cinco centavos); SUBSCRITORES: Srta. Laiz Coutinho e Paiva, inscrita no CPF/MF sob o n° 124.***.***-83- pelo Contratante e Srta. Eduarda Elaise de Souza Silva, inscrita no CPF/MF sob o n° 106.***.***-85- pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 56/2021. Processo nº 3401.1002/2024 - SEMOB/PMM. Edital de Concorrência nº 005/2021 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. Convênio nº 893982/2019 - MDR/CAIXA. Empresa ETERC ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 03.987.285/0001-94. Objeto: ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO N° 056/2021 - SEMOB/PMM. Vigência - fica prorrogado o contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, contados a partir de 29/01/2024 até 27/07/2024.
AVISO DE retificação

Pregão Eletrônico nº 29/2024

ERRATA E PRORROGAÇÃO

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que com base no §1º do art. 55 da Lei 14.133/21, está promovendo alterações no edital de Pregão Eletrônico nº 029/2024, UASG 453230, destinado à contratação de empresa especializada em reparos (retirada/instalação) e fornecimento de calhas, rufos, pingadeiras, condutores em alumínio e demais acessórios para as unidades atendidas pela Secretaria de Educação, sendo transferida a data de abertura das propostas para o dia 09/04/2024 às 08:30 horas. A Errata na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Chave TCE/SC: 4A3D8257EBC42C28F5C1566837FD1487E959D16A.

Joinville/SC, 15 de março de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DOS PALMARES Processo Licitatório Nº: 001/2024; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 001/2024; Obras de Engenharia; Objeto a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO E PASSEIOS NA ESCOLA MUNICIPAL IVONETE FERREIRA LINS. Valor Global R$ 112.058,65. Recebimentos das Propostas até 04/04/2024 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 04/04/2024 às 08:30h (oito e trinta) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, E-mail: licitacao@palmares.pe.gov.br, no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Palmares, 18 de março de 2024.

ELIZÂNGELA MARIA DAS NEVES LOPES

Secretaria.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 159/2023 - Processo Administrativo nº. 022/2023 - Pregão Eletrônico 002/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de Saúde; CONTRATADO: CIRURGICA ALSTYN LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias, conforme Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sócio: Carlos Magno Soares de Souza.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 76/2023. Processo nº 3401.0052/2024 - SEMOB/PMM. Tomada de preços nº 009/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. Convênio nº 922861/2021 - MDR/CAIXA. Empresa FORTE LTDA. CNPJ: 10.718.378/0001-89. Objeto: ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO N° 076/2023 - SEMOB/PMM. Vigência - fica prorrogado o contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, contados a partir de 01/03/2024 até 28/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO Nº 42/2024

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa:

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

REPUBLICAÇÃO

Fica republicado o Chamamento público para seleção de empresa do ramo da construção civil interessada na produção de habitação de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - Faixa I - FAR, com data de abertura dia 04/04/2024 às 10:00 h

O edital estará disponível nos sites novohamburgo.atende.net/?pg= transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 e www.portaldecompraspublicas.com.br sem custo para a retirada.

Em 19 de março de 2024.

FAUSTON GUSTAVO SARAIVA

Secretário Municipal de Administração
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 030/2024 - LOCATÁRIO: Município de Ibotirama - LOCADOR: ERISSON LIMA MACEDO; OBJETO: Locação de imóvel, situado na Praça Ives de Oliveira, n° 27, Centro, Ibotirama-Ba, destinado ao funcionamento da garagem vinculada à Secretaria de Obras; VALOR TOTAL: R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais); REC. ORÇ.: 0208000/2019-2082/3390360000/1500; DATA DE ASSINATURA: 18 de março de 2024; Laercio S. de Santana - Prefeito Municipal.

CONTRATO Nº 031/2024 - LOCATÁRIO: Município de Ibotirama - LOCADOR: FABIO KADIS GOMES DE SOUZA; OBJETO: Locação de imóvel, situado na Praça Ives de Oliveira, n° 27, Centro, Ibotirama-Ba, destinado ao funcionamento da 2ª Regional de Transito - RETRAN; VALOR TOTAL: R$ 51.300,00 (cinquenta e um mil e trezentos reais); REC. ORÇ.: 0203000/2014/3390360000/1500; DATA DE ASSINATURA: 18 de março de 2024; Laercio S. de Santana - Prefeito Municipal.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Assunto: serviços de limpeza; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo: 69690/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 025/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: G&E Serviços Terceirizados Ltda; CNPJ nº 08.744.139/0001-51; Objeto: acréscimo e supressão no valor global do contrato referente a prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e copeiragem, com fornecimento de materiais e insumos, para execução de serviços nas dependências internas e externas da Sede do Crea-GO; Valor do Aditivo: R$ 19.214,55; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.008; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Guilherme Leite Castello Branco - Contratada. Goiânia, 14/03/2024.

Assunto: serviços de limpeza, conservação, fornecimento de materiais e insumos; Fundamento: Lei nº 8.666/93; Processo: 123447/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n° 002/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: Interativa Facilities Ltda; Objeto: Repactuação de valor de prestação dos serviços de limpeza, tendo como base o acordo coletivo GO000832/2023, e o reajuste no valor dos materiais de limpeza, de acordo com o IPCA, ao contrato de prestação de serviços de limpeza e conservação, fornecimento de materiais e insumos, para execução de serviços nas dependências internas e externas das Inspetorias do Crea-GO.Valor do aditivo: R$ 59.497,09; C.O.: 6.2.2.1.1.01.04.09.008; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Contratante e Izaias Junio Vieira - Contratada. Goiânia, 14/03/2024.

Assunto: Serviços de publicação; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo: 4482/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 005/2021; Contratante: Crea-GO; Contratada: W&M Publicidade Ltda; Objeto: Prorrogação de contrato para prestação serviços de publicação em jornal de grande circulação local/regional, no caderno de noticiários ou em espaço específico de publicação (classificados), de editais, censura pública, anúncios oficiais e materiais de interesse do Crea-GO, tais como avisos de licitação, extratos de contratos, notas, comunicados e outros congêneres; Valor do Contrato: R$ 8.250,00; Vigência: 15/04/2024 a 14/04/2025; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.018; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Mirna Martins de Carvalho - Contratada. Goiânia, 15/03/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO concorrência nº 27/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM

HOMOLOGO E ADJUDICO o julgamento proferido pela comissão permanente de licitação - CPL/SCC/SEGOV/PMM do processo nº 3401/1221/2023 - SEMOB na modalidade concorrência nº 027/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. Objeto: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO DO CENTRO PÚBLICO DE CONVIVÊNCIA - CC (convênio n° 921962/2021). Empresa vencedora: 2R ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 10.875.109/000-26, valor proposta: R$ 1.184.687,91 (um milhão, cento e oitenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e sete reais e noventa e um centavos).

Macapá - AP, 28 de fevereiro de 2024.

João Henrique Rodrigues Pimentel

Secretário Municipal de Assistência Social - SEMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Ta 002/2024 - Ct 010/2023 - Pl 67/2023

Contratada: Minascon Engenharia e Construções Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 19/05/2024. Divinópolis, 15 de março de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
AVISO de Homologação

Pregão Eletrônico nº 90002/2024

Processo Licitatório nº. 05/2024

Pregão Eletrônico nº. 90002/2024 - Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 -

Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para as unidades escolares da rede de ensino de Divinópolis - MG. Homologo a presente licitação as empresas Chaina Gabriela Soares, Chaves Transportes LTDA, Marcia Cristine Vasconcelos Daldegan, Meire Sousa Santos - Transportes, Renata Feliciano Gomes e Transaluno LTDA.

Divinópolis, 15 de março de 2024.

Andreia Carla Ferreira Dimas

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 31/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS

Contratada: 3M TRANSPORTE ESCOLAR LTDA.

Valor: R$ 147.477,00 (cento e quarenta e sete mil quatrocentos e setenta e sete reais).

Vigência: Início: 14/03/2024 Término: 31/12/2024

Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Recursos: 61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Recursos Próprios-Educação

61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Salário Educação

61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Transporte Escolar PNATE

61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Transporte Escolar Estado

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ORLEANS PARA O ANO LETIVO DE 2024.
AVISO DE suspensão

SUSPENSÃO TEMPORÁRIA PARA A EMPRESA NVF COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO EIRELI(CNPJ N° 41.401.446/0001-05)

Assunto: Suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura de Vila Rica/MT, conforme Art.87, inciso III, da Lei 8.666/93.

Por inexecução total ou parcial da Nota de Empenho decorrente da Ata de Registro de Preço n° 031/2022 o qual tem como objeto Registro de Preço para futura e eventual aquisição de ar condicionado e cortina de ar para atender as necessidades das Secretarias Municipais(conforme processo em anexo), a empresa ficará impedida de licitar e contratar com Município pelo prazo de 02 (dois) anos.

Este comunicado entre em vigor a partir da data de sua publicação.

Vila Rica, MT, 18 de março de 2024.

ABMAEL BORGES DA SILVEIRA

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO concorrência nº 28/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM

HOMOLOGO E ADJUDICO o julgamento proferido pela comissão permanente de licitação - CPL/SCC/SEGOV/PMM do processo nº 3401/1225/2023 - SEMOB na modalidade concorrência nº 028/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. Objeto: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - (convênio n° 921960/2021). Empresa vencedora: 2R ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 10.875.109/0001-26, valor proposta: R$ 1.326.208,45 (um milhão, trezentos e vinte e seis mil, duzentos e oito reais e quarenta e cinco centavos).

Macapá - AP, 28 de fevereiro de 2024.

João Henrique Rodrigues Pimentel

Secretário Municipal de Assistência Social - SEMAS
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 38/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS

Contratada: ALINE SUZAN SOUZA 05706453950

Valor: R$ 118.900,00 (cento e dezoito mil e novecentos reais)

Vigência: Início: 14/03/2024 Término: 31/12/2024

Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Recursos: 61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Recursos Próprios-Educação

61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Salário Educação

61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Transporte Escolar PNATE

61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Transporte Escolar Estado

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ORLEANS PARA O ANO LETIVO DE 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 20.º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 23/2019, celebrado com a empresa PROTEMAXI SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: visa repactuar o Contrato de prestação de serviços n.º 23/2019, motivado por solicitação da empresa, em razão do registro da Convenção Coletiva de Trabalho CE000055/2024, retroativamente a 1º de janeiro de 2024 e repactuar os valores das horas extras. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PRESIDENTE DO TRE/CE
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 250059

Nº Processo: 33409007990202378. Objeto: Aquisição de Testes para Automação em Imunologia, com equipamento em comodato e lote único para um Período de 12 Meses - Pregão. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 20/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/03/2024) 250059-00001-2024NE111111
RESULTADO de julgamento

Pregão Eletrônico n° 12/2023

O Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento da Costa Leste - CIDECOL, por intermédio do Pregoeiro, designado pela Resolução nº 03, de 18 de janeiro de 2024, publicada no Diário da Assomasul/MS, com base no Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019. Resolve: Adjudicar o objeto do Processo Administrativo nº 014/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2023, que tem como objeto a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA ATENDER OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIAO DA COSTA LESTE - CIDECOL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, EM CONFORMIDADE COM AS DISCIPLINAS DO PRESENTE EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS, as licitantes vencedoras no menor valor, conforme relacionadas abaixo: Resultado da Licitação, LOTE 01, 02 e 03: Empresa: G & L INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ/MF Nº 01.236.234/0001-03, Valor: R$ 587.900,00 (Quinhentos e oitenta e sete mil, novecentos reais). Empresa: PHOTONLUX DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA, CNPJ/MF Nº 09.175.434/0001-05, Valor: R$ 3.102.640,00 (Três milhões, cento e dois mil, seiscentos e quarenta reais). VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 3.690.540,00 (Três milhões, seiscentos e noventa mil, quinhentos e quarenta reais). O prazo de vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura.

Campo Grande - MS, 18 de Março de 2024.

Izequias Moreira Dias

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 155081

Nº Processo: 23719.002125/2023-88.

Pregão Nº 57/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO ANGELO.

Contratado: 08.015.621/0001-50 - LAPROTEC SERVIÇOS GERAIS DE MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em operação e manutenção da estação de tratamento de esgoto - ete.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/04/2024 a 11/03/2025. Valor Total: R$ 110.800,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 29/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS

Contratada: CLAUDIO HENRIQUE CAVAGNOLI TRANSPORTES

Valor: R$ 520.085,00 (quinhentos e vinte mil oitenta e cinco reais).

Vigência: Início: 14/03/2024 Término: 31/12/2024

Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Recursos: 61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Recursos Próprios-Educação

61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Salário Educação

61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Transporte Escolar PNATE

61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Transporte Escolar Estado

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ORLEANS PARA O ANO LETIVO DE 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160360

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 64029011361202189.

Inexigibilidade. Nº 18/2021. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 05.493.131/0001-71 - CENTRO DE REABILITACAO SANTA CECILIA LTDA - ME. Objeto: Prorrogação de vigência de credenciamento de organização civil de saúde (ocs) para prestação de serviços de reabilitação/fisioterapia aos beneficiários do fundo de saúde do exército (fusex), aos beneficiários do sistema de atendimento médico aos militares do exército e seus dependentes (sammed), do fundo de saúde da marinha (fusma), do fundo de saúde da aeronáutica (funsaer), aos usuários do fator de custo e aos servidores civis do exército brasileiro beneficiários do pass e seus dependentes.. Vigência: 21/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 30/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS

Contratada: EMPRESA ORLEANENSE DE TRANSPORTES COLETIVOS LTDA

Valor: R$ 1.772.020,00 (um milhão setecentos e setenta e dois mil e vinte reais).

Vigência: Início: 14/03/2024 Término: 31/12/2024

Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Recursos: 61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Recursos Próprios-Educação

61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Salário Educação

61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Transporte Escolar PNATE

61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Transporte Escolar Estado

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ORLEANS PARA O ANO LETIVO DE 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 34/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS

Contratada: MARCIEL VERONEZI 86889788915

Valor: R$ 212.990,90 (duzentos e doze mil novecentos e noventa reais).

Vigência: Início: 14/03/2024 Término: 31/12/2024

Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Recursos: 61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Recursos Próprios-Educação

61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Salário Educação

61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Transporte Escolar PNATE

61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Transporte Escolar Estado

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ORLEANS PARA O ANO LETIVO DE 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 10/2024 - Ata Nº 91/2024 - CNPJ: 04.907.604/0001-77 Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços de materiais de e produtos de limpeza e higienização para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: FORTPEL COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item 4. Valor total: R$ 27.600,00.

Pregão Eletrônico Nº 183/2023 - Ata Nº 126/2024 - CNPJ: 32.050.743/0001-62 Registro de preços visando pregão eletrônico de registro de preços para aquisição de ração premium para canil Municipal de Novo Hamburgo. Em favor de: JANAINA SARETO VOLPI; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item 2. Valor total: R$ 235.800,00. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, dia 19 (dezenove) de março de 2024. Fauston Gustavo Saraiva - Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 32/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS

Contratada: SIMONE VERONEZI BASCHIROTTO 57619700900

Valor: R$ 137.657,50 (cento e trinta e sete mil seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos).

Vigência: Início: 14/03/2024 Término: 31/12/2024

Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Recursos: 61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Recursos Próprios-Educação

61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Salário Educação

61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Transporte Escolar PNATE

61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Transporte Escolar Estado

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ORLEANS PARA O ANO LETIVO DE 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - SRP

Código CidadES/TCE-ES: 2023.021E0500001.02.0013

Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES.

Empresas Vencedoras: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor total de R$ 5.970,00 (cinco mil novecentos e setenta reais), DISK MED PADUA - DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor total de R$ 1.885,00 (um mil oitocentos e oitenta e cinco reais),DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, no valor total de R$ 3.300,50 (três mil trezentos reais e cinquenta centavos), DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor total de R$ 2.628,00 (dois mil seiscentos e vinte e oito reais), GOLDENPLUS- COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor total de R$ 9.670,00 (nove mil seiscentos e setenta reais), HOSPIDROGAS COM. PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor total de R$ 49.512,50 (quarenta e nove mil quinhentos e doze reais e cinquenta centavos), INOVAMED HOSPITALAR LTDA, no valor total de R$ 3.991,40 (três mil novecentos e noventa e um reais e quarenta centavos), MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor total de R$ 18.885,00 (dezoito mil oitocentos e oitenta e cinco reais), UP DISTRIBUIDORA LTDA, no valor total de R$ 19.445,00 (dezenove mil quatrocentos e quarenta e cinco reais) e VIVA FARMACEUTICA AS, no valor total de R$ 28.100,00 (vinte e oito mil cem reais).

Valor Global: R$ 143.387,40 (cento e quarenta e tres mil, trezentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos).

Conceição do Castelo-ES, 18 de março de 2024.

CHRISTIANO SPADETTO

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - SRP

Código CidadES/TCE-ES: 2023.021E0500002.02.0002

Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DESTINADOS AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) OSVALDO FONTAN, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Empresas Vencedoras: NORTHWEST MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, no valor total de R$ 366,11 (trezentos e sessenta e seis reais e onze centavos), BX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, no valor total de R$ 21.440,00 (vinte e um mil quatrocentos e quarenta reais), CAZELE SPORT LTDA, no valor total de R$ 5.053,00 (cinco mil cinquenta e três reais), CITE ELETRODOMESTICOS LTDA, no valor total de R$ 10.395,00 (dez mil trezentos e noventa e cinco reais), DELTA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, no valor total de R$ 11.787,00 (onze mil setecentos e oitenta e sete reais), L. F. SILVA - MAQUINAS LTDA, no valor total de R$ 3.500,00 (três mil quinhentos reais), MAQFORT MAQUINAS E EQUIPAMNETOS LTDA, no valor total de R$ 1.745,00 (um mil setecentos e quarenta e cinco reais), PIRES & SANTOS COMERCIO LTDA, no valor total de R$ 8.224,00 (oito mil duzentos e vinte e quatro reais), S & K INFORMATICA LTDA, no valor total de R$ 1.400,00 (um mil quatrocentos reais) e THIAGO AMARANTE GOMES LTDA, no valor total de R$ 1.698,00 (um mil seiscentos e noventa e oito reais).

Valor Global: R$ 65.608,11 (sessenta e cinco mil, seiscentos e oito reais e onze centavos).

Conceição do Castelo-ES, 18 de março de 2024.

CHRISTIANO SPADETTO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 37/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS

Contratada: IRACI RADOVANSKI ALBERTON 44383231934

Valor: R$ 161.745,00 (cento e sessenta e um mil setecentos e quarenta e cinco reais).

Vigência: Início: 14/03/2024 Término: 31/12/2024

Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Recursos: 61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Recursos Próprios-Educação

61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Salário Educação

61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Transporte Escolar PNATE

61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Transporte Escolar Estado

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ORLEANS PARA O ANO LETIVO DE 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 39/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS

Contratada: OLIVIO JOSE DEBIASI 47238003953

Valor: R$ 125.888,45 (cento e vinte e cinco mil oitocentos e oitenta e oito reais e quarenta e cinco centavos).

Vigência: Início: 14/03/2024 Término: 31/12/2024

Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Recursos: 61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Recursos Próprios-Educação

61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Salário Educação

61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Transporte Escolar PNATE

61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Transporte Escolar Estado

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ORLEANS PARA O ANO LETIVO DE 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 36/2024

Contratada: EDNA PEREIRA DALPONTE 03329993944

Valor: R$ 80.052,50 (oitenta mil cinquenta e dois reais e cinquenta centavos).

Vigência: Início: 14/03/2024 Término: 31/12/2024

Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Recursos: 61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Recursos Próprios-Educação

61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Salário Educação

61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Transporte Escolar PNATE

61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Transporte Escolar Estado

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ORLEANS PARA O ANO LETIVO DE 2024.
REtificação

No Termo de Homologação e Adjudicação, Processo nº 3401.1130/2023 - SEMOB - PMM, cujo objeto é ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO DE CASA DE PASSAGEM (convênio n° 921961/2021) veiculada na data de 14/02/2024, seção 3, nº 30, pag. 133, neste expediente, nos termos que segue. Onde se lê: " Na modalidade: Concorrência., Leia-se: Na modalidade: Tomada de Preço"
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

pregão eletrônico nº 23/2023

Termo de Homologação n. º05, processo nº 639/2023. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas.

Os (as) secretários (as) De Administração, Fundo Municipal De Assistência Social, Gabinete Do Prefeito, Educação, Agricultura, Obras E Serviços Públicos E Fundo Municipal De Saúde, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação do pregão eletrônico nº 023/2023, referente à gerenciamento de cartões por rede credenciada, para manutenções preventiva e corretiva, serviços de guinchos, fornecimento de óleo, lubrificantes, pneus, peças e demais insumos necessários a manutenção de veículos leves e pesados. Em favor da empresa Bamex Consultoria E Gestão Empresarial LTDA, CNPJ: 28.008.410/0001- 06, Taxa administrativa: -7,50%.

Governador Jorge Teixeira/RO, 18 de março de 2024.

Gilmar Tomaz De Souza

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Termo de Contrato nº 08/2024, oriundo do Pregão nº 90002/2024, celebrado em 18/03/2024 entre a HEMOBRÁS e a GREENLEGIS SERVIÇOS EM SUSTENTABILIDADE LTDA., CNPJ nº 24.578.995/0001-30; b) Objeto: Contratação de serviços de gerenciadora de requisitos legais segurança, meio ambiente e saúde ocupacional (Grupo 2); c) Valor: R$ 89.825,21 (oitenta e nove mil oitocentos e vinte e cinco reais e vinte e um centavos); d) Vigência: 30 (trinta) meses, admitindo-se prorrogação; d) Dotação Orçamentária: 01.02.422694.304.00.00.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Anne Kathleen da Silva - Assessora Técnica Especializada de Saúde e Segurança do trabalho; Contratada: André Correa Polatscheck - Representante Legal; g) Processo n° 25800.005313/2022.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 35/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS

Contratada: GHISI TRANSPORTES LTDA.

Valor: R$ 101.926,00 (cento e um mil novecentos e vinte e seis reais).

Vigência: Início: 14/03/2024 Término: 31/12/2024

Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Recursos: 61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Recursos Próprios-Educação

61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Salário Educação

61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Transporte Escolar PNATE

61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Transporte Escolar Estado

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ORLEANS PARA O ANO LETIVO DE 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública Nº 5/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA torna pública a abertura do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública - CP nº 005/2024, objeto: Licitação Pública Internacional (LPI) para a contratação de empresa especializada de engenharia para a execução de pavimentação asfáltica e drenagem de diversos bairros de Itabuna-BA. Sessão de Julgamento dia 25/04/2024 às 09:00hs. Edital disponível no endereço eletrônico https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter ou no Departamento de Licitações desta Prefeitura. Informações pelo e-mail cespl.itabuna@gmail.com.

Itabuna-BA, 18 de março de 2024.

NOELMA BASTOS FERREIRA

Presidente da CESPL-OSE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Tomada de Preços nº 28/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM

HOMOLOGO E ADJUDICO o julgamento proferido pela comissão permanente de licitação - CPL/SCC/SEGOV/PMM do processo nº 3401/1225/2023 - SEMOB na modalidade Tomada de Preços nº 028/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. Objeto: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (convênio n° 921960/2021). Empresa vencedora: 2R ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 10.875.109/0001-26, valor proposta: R$ 1.326.208,45 (um milhão, trezentos e vinte e seis mil, duzentos e oito reais e quarenta e cinco centavos).

Macapá - AP, 28 de fevereiro de 2024.

João Henrique Rodrigues Pimentel

Secretário Municipal de Assistência Social - SEMAS
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA, por seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de microgeração distribuída utilizando sistema de microgeração fotovoltaica em escolas da rede de ensino municipal. CÓDIGO UASG: 980809. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e as condições do Edital. Data de Abertura: 08 de abril de 2024 às 08:00 hs (oito horas), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, http://joaolisboa.ma.gov.br, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail cpljoaolisboa@hotmail.com e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de João Lisboa (MA) sito na Av. Imperatriz nº 1331, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas.

MARCOS VENICIO VIEIRA LIMA

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Tomada de Preços nº 27/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM

HOMOLOGO E ADJUDICO o julgamento proferido pela comissão permanente de licitação - CPL/SCC/SEGOV/PMM do processo nº 3401/1221/2023 - SEMOB na modalidade Tomada de Preços nº 027/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. Objeto: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO DO CENTRO PÚBLICO DE CONVIVÊNCIA - CC (CONVÊNIO N° 921962/2021). Empresa vencedora: 2R ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 10.875.109/0001-26, valor proposta: R$ 1.184.687,91 (um milhão, cento e oitenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e sete reais e noventa e um centavos).

Macapá - AP, 28 de fevereiro de 2024.

João Henrique Rodrigues Pimentel

Secretário Municipal de Assistência Social - SEMAS
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 55/2023

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimentos dos interessados que anula o ITEM 15 do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 055/2023 - UASG 453230, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de materiais de expediente, conforme motivos exposto na Ata de Deliberação, documento SEI nº 0020526982.

Joinville/SC, 15 de Março de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 5/2024

Processo Nº: 008/2024 - Pregão Eletrônico nº. 005/2024 - Comissão: Pregoeiro. Nat.: Serviço - Objeto: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA ATENDER AOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA - PE DO ANO DE 2024, conforme especificações no Anexo I (Termo de Referência). Valor estimado total de R$ 181.088,90 (Cento e oitenta e um mil, oitenta e oito reais e noventa centavos). Início do acolhimento: 20/03/2024 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 05/04/2024 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 05/04/2024 às 08h30min. Edital completo no site: https://bnc.org.br/ ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações: Prefeitura Municipal de Carnaíba - PE situada à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.367.414/0001-70 (CEP: 56.820-000) e e-mail: licitacao@carnaiba.pe.gov.br no horário de 07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira.

Carnaíba-PE, 18 de março de 2024

Cecília Maria Peçanha Esteves Patriota

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 28/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS

Contratada: BASCHIROTTO TRANSPORTES ESCOLAR LTDA.

Valor: R$ 105.575,00 (cento e cinco mil quinhentos e setenta e cinco reais).

Vigência: Início: 14/03/2024 Término: 31/12/2024

Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Recursos: 61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Recursos Próprios-Educação

61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Salário Educação

61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Transporte Escolar PNATE

61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Transporte Escolar Estado

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ORLEANS PARA O ANO LETIVO DE 2024.
Retificação

No Termo de Homologação e Adjudicação, Processo nº 3401.1101/2023 - SEMOB/PMM na Modalidade Concorrência nº 020/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ Nº 47, PÁG. 289, NO DIA 08 DE MARÇO DE 2024. Onde se lê: N J S MACHADO LTDA. Leia-se: J B SERVIÇOS E COMERCIO LTDA.
aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024

(P.A. 691/2024) Objeto resumido: O objeto da presente Chamada Pública é a CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR para atender as demandas das Creches, Pré Escola, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado (AEE) por um período de 10 (dez) meses, a ser gerenciado pela Secretaria Municipal de Educação no Ano Letivo de 2024, conforme especificado no edital e seus anexos.

Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Entrega da documentação: dia 21 de março de 2024 a 12 de abril de 2024, de 09 às 16:00horas.

A sessão será realizada na data de 15 abril de 2024 às 10:00 (dez) horas.

Local: A sessão realizar-se-á no endereço supramencionado, no auditório da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos.

Itaguaí/RJ, 14 de março de 2024.

(a)Samuel Moreira da Silva

Secretário Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 33/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS

Contratada: NEVESBEZ TRANSPORTES E TURISMO LTDA.

Valor: R$ 73.800,00 (setenta e três mil e oitocentos reais).

Vigência: Início: 14/03/2024 Término: 31/12/2024

Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Recursos: 61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Recursos Próprios-Educação

61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Salário Educação

61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Transporte Escolar PNATE

61/2024 - Manutenção do Transporte Escolar - Transporte Escolar Estado

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ORLEANS PARA O ANO LETIVO DE 2024.