gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Termo de Apostilamento nº 1; SAIC nº 23300.23/0058-0; Processo SEI nº 21197.001034/2023-36; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ/MF nº 00.348.003/0101-83 e Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, CNPJ/MF 05.526.783/0001-65; OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto ajustes no Objeto, na Descrição das Ações e Metas, na Justificativa e Motivação para Celebração do TED, no Cronograma Físico-Financeiro, no Cronograma de Desembolso e no Plano de Aplicação Consolidado, conforme Plano de Trabalho (SEI 15769920); MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Não se Aplica; FONTE: Não se Aplica; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica; DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024; SIGNATÁRIOS: Patrícia Chaves Gentil, pelo MDS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.062020/2024-57.

Pregão Nº 44/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 40.378.405/0001-82 - Z. S A OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 98.464,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150182

Número do Contrato: 49/2023.

Nº Processo: 23069.179880/2023-51.

Pregão. Nº 61/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 87.163.234/0001-38 - SABEMI SEGURADORA SA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do contrato n° 49/2023 por 12 (doze) meses, de 02/10/2024 a 02/10/2025; e o reajuste de preços em 4,2376 %, com base no ipca (ibge) apurado no período setembro/2023 a agosto/2024. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 229.598,78. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90325/2024-10 - UASG 393012

A Superintendência Regional torna público que a vencedora do certame foi a ROTA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA., CNPJ 34.806.176/0001-57, com o valor de R$ 2.050.130,00 (dois milhões e cinquenta mil e cento e trinta reais), critério de julgamento menor preço. Encerrando-se a fase de julgamento e habilitação e exauridos os recursos administrativos, a autoridade competente adjudicou o objeto e homologou a licitação.

Em 2 de outubro de 2024.

HIRATAN PINHEIRO DA SILVA

Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170175

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 10264.106162/2020-65.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL. Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Acrescentar 7,28% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 14/10/2024, equivalente a r$ 93.893,72 (noventa e três mil oitocentos e noventa e três reais e setenta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 14/10/2024 a 16/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.781.290,20. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 154618

Nº Processo: 23337250642303437. Objeto: Registro de Preços para contratação gradativa dos serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva de projetores multimídia, com o fornecimento de mão-de-obra, peça e materiais necessários á perfeita execução do objeto.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Waldemar Mascarenhas, Portão - Governador Mangabeira/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/154618-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DAIANA SILVA MAMONA NASCIMENTO

Diretora Administrativa

(SIASGnet - 02/10/2024) 154618-26404-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200344

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 08520.001141/2023-87.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SE. Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato n.º 03/2023-SR/PF/SE, por mais 08 (oito) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2024 a 30/06/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/11/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.742,72. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070006

Número do Contrato: 50/2024.

Nº Processo: 0018005-82.2024.6.18.8000.

Pregão. Nº 90030/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 15.391.153/0001-84 - DIEGO RAMON SILVA LIMA. Objeto: 2.1. A alteração contratual prevista neste termo consiste no seguinte:

2.1.1. Acréscimo de 90km e 3 PM's na rota 24 (microonibus), em decorrência da substituição do município de Cristino Castro pelo município de Manoel Emídio no roteiro, aumentando o valor da rota em R$ 1.314,00 (um mil trezentos e quatorze reais), o que corresponde a um acréscimo de 1,61% ao valor inicial do contrato;

2.1.2. Diminuição de 230km e 6 PM's na rota 25 (microonibus), em decorrência da exclusão dos municípios de Avelino Lopes e morro cabeça no tempo, ocasionando uma redução de R$ 3.358,00 (três mil trezentos e cinquenta e oito reais) no valor da rota, o que corresponde a uma supressão de 4,11% no valor inicial do contrato;

2.1.3. Substituição de um microonibus por um ônibus na rota 27, devido à grande distância a ser percorrida, de 1.650km, ocasionando um acréscimo de R$ 3.217,50 (três mil duzentos e dezessete reais e cinquenta centavos) no valor da rota, o que corresponde a um acréscimo de 3,94% no valor inicial do contrato.

2.2. As alterações previstas no item 2.1. desta cláusula representam um acréscimo de R$ 1.173,50 (um mil cento e setenta e três reais e cinquenta centavos) no valor original do contrato, passando o valor total da contratação de R$ 81.698,70 (oitenta e um mil seiscentos e noventa e oito reais e setenta centavos) para R$ 82.872,20 (oitenta e dois mil oitocentos e setenta e dois reais e vinte centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.872,20. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 189/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.904186/2024-71.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 18.114.264/0001-31 - MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver ações e capacitação do agente parceiro visando a organização e formulação dos quesitos necessários para obtenção da pontuação do fator de qualidade das unidades de conservação do município. As atividades realizadas incluem, entre outras, reuniões com a equipe da secretaria municipal de meio ambiente e defesa civil, capacitação do codema de espera feliz, palestras, divulgação dos resultados e entrega do relatório final ao instituto estadual de florestas (ief-mg).

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2026. Valor Total: R$ 34.320,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Objeto: aquisição de veículo, pick-up, CD 1.3, FLEX, 0KM/2025 em atendimento as necessidades da Secretaria. Data/hora: 18/10/24 às 9h30. Edital: http://www.caatiba.ba.gov.br/diario - licitanet.com.br - PNCP. Informações: licitacaatiba@gmail.com.

Caatiba/Ba, 3 de outubro de 2024.

Lorena Ribeiro do Nascimento

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 38/2024

Aviso de Licitação. Abertura de PE 038/2024, PRC 082/2024, RP 023/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM , modo de disputa "ABERTO E FECHADO", para Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para as Diretorias, far-se-á no dia 17/10/2024, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está disponível no site oficial www.montesiao.mg.gov.br e no Portal PNCP ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.

JOSÉ POCAI JÚNIOR

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 944559. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade Gestora: 810008. Convenente: INSTITUTO RECICLANDO O FUTURO - RECICLANDO O FUTURO, CNPJ nº 30719787000107. Capacitar jovens e adolescentes por meio de cursos de DJ, informática, fotografia, assistente de farmácia, marketing digital, tecnologia e inovação. Valor Total: R$ 829.209,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 02/10/2024 a 01/12/2024. Data de Assinatura: 14/09/2023. Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA, CPF nº ***.381.567-**, Convenente: DIULLINI CINTHIA SOUZA SANTOS, CPF nº ***.049.411-**.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 074/CAMSDP/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Joelma Vicentina dos Santos; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/11/2024 a 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 02/10/2024; Iara Mantoanelli pelo Contratante e Joelma Vicentina dos Santos, pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 028/CAMSDP/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Paulo Henrique Carboni; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/11/2024 a 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 02/10/2024; Iara Mantoanelli pelo Contratante e Paulo Henrique Carboni, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820.015499/2023-04.

Pregão Nº 247/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.

Contratado: 75.086.785/0001-66 - NILKO TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de mobiliário, para o ambulatório de pediatria e demais unidades do hospital universitário professor polydoro ernani de são tiago (hupest), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total: R$ 9.600,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90232/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386002012202406. Objeto: Aquisição de HASTE DA MARCA SPIRAX SARCO e CONEXÕES DE INOX DIVERSAS. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 04/10/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90232-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/10/2024) 254445-25201-2024NE000047
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51/2024 - UASG 130058

Número do Contrato: 51/2023.

Nº Processo: 21181.001998/2022-72.

Pregão. Nº 22/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG. Contratado: 10.261.106/0001-00 - RSTECH ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda do Contrato original.. Vigência: 06/11/2024 a 06/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.277,75. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

a) Processo: 040.378/2023-3; b) Espécie: Contrato de Licenciamento de Software, firmado em 02/10/2024, entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e o CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA , CNPJ nº 03.101.148/0001-00 ; c) Objeto: licenciamento de uso, no território nacional, não oneroso, sem fins comerciais, do programa de computador denominado ChatTCU; d) Fundamento Legal: Lei nº 9.609/1998, e subsidiariamente, Leis nº 9.610/1998 e 14.133/2021; Portaria-TCU nº 69/2010 e) Vigência: 30 anos, contados de sua assinatura; f) Valor anual: não se aplica; g) NE n.º não se aplica; h) Signatários: pelo Licenciante, RAINÉRIO RODRIGUES LEITE, e, pelo Licenciado WILLIAN PIMENTEL.
EXTRATO DE CONTRATO

a) Processo: 040.378/2023-3; b) Espécie: Contrato de Licenciamento de Software, firmado em 02/10/2024, entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e a SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ nº 25.043.514/0001-55; c) Objeto: licenciamento de uso, no território nacional, não oneroso, sem fins comerciais, do programa de computador denominado ChatTCU; d) Fundamento Legal: Lei nº 9.609/1998, e subsidiariamente, Leis nº 9.610/1998 e 14.133/2021; Portaria-TCU nº 69/2010 e) Vigência: 30 anos, contados de sua assinatura; f) Valor anual: não se aplica; g) NE n.º não se aplica; h) Signatários: pelo Licenciante, RAINÉRIO RODRIGUES LEITE, e, pelo Licenciado DONIZETH APARECIDO SILVA.
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 186/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.913109/2024-11.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 154051042 - UNIVERSITÀ DI TORINO. Objeto: Promover o intercâmbio entre membros do corpo docente e do quadro técnico do ensino superior; promover o intercâmbio de estudantes; elaborar atividades conjuntas de pesquisa; promover a participação em congressos, seminários e encontros acadêmicos.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2029. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

a) Processo: 040.378/2023-3; b) Espécie: Contrato de Licenciamento de Software, firmado em 02/10/2024, entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, CNPJ nº 07.272.636/0001-31; c) Objeto: licenciamento de uso, no território nacional, não oneroso, sem fins comerciais, do programa de computador denominado ChatTCU; d) Fundamento Legal: Lei nº 9.609/1998, e subsidiariamente, Leis nº 9.610/1998 e 14.133/2021; Portaria-TCU nº 69/2010 e) Vigência: 30 anos, contados de sua assinatura; f) Valor anual: não se aplica; g) NE n.º não se aplica; h) Signatários: pelo Licenciante, RAINÉRIO RODRIGUES LEITE, e, pelo Licenciado CUSTÓDIO LUIS SILVA DE ALMEIDA.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 155914

O Gerente Administrativo do Hospital Universitário Alcides Carneiro, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e, por a contratada está em lugar incerto e não sabido, torna público que fica notificado o fornecedor abaixo discriminado da abertura do processo SEI nº 23769.009048/2024-82 para apuração de eventuais irregularidades cometidas pela empresa contratada no âmbito da execução do pregão eletrônico nº 41/2023, celebrado para prestação de serviços comuns de engenharia. Eventual defesa prévia pode ser apresentada no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação, devendo ser encaminhado à Gerência Administrativa através do e-mail cadif.huac@ebserh.gov.br.

CNPJ: 02.760.686/0001-44

POTENZA CONSTRUÇÕES LTDA

CONTRATO: 07/2024

Allison Haley dos Santos
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes à CONCORRÊNCIA Nº 00006/2024, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) no município de Santa Luzia/PB, conforme Proposta FNS/MS n° 10425.7540001/24-001, conforme Planilha Orçamentária, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, CNPJ: 31.094.999/0001-09, Item(s): 01 - Valor: R$ 1.255.439,17.

Santa Luzia - PB, 2 de outubro de 2024.

JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade CONCORRÊNCIA Nº 00006/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) no município de Santa Luzia/PB, conforme Proposta FNS/MS n° 10425.7540001/24-001, conforme Planilha Orçamentária, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, CNPJ: 31.094.999/0001-09, Item(s): 01 - Valor: R$ 1.255.439,17. Publique-se e cumpra-se.

Santa Luzia - PB, 2 de outubro de 2024.

JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO
RESULTADO de julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através do Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da CONCORRÊNCIA Nº 00006/2024, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) no município de Santa Luzia/PB, conforme Proposta FNS/MS n° 10425.7540001/24-001, conforme Planilha Orçamentária. Licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, CNPJ: 31.094.999/0001-09, Item(s): 01 - Valor: R$ 1.255.439,17.

Santa Luzia - PB, 1º de outubro de 2024.

JONAS PEREIRA DE ANDRADE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160098

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 00000.000000/6720-19.

Inexigibilidade. Nº 8/2019. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 05.617.572/0001-38 - CENTRO DE DIAGNOSTICO APARECIDA LTDA. Objeto: 1.1 o objeto deste termo aditivo de vigência, conforme contrato nº 10/2020, o qual tem a finalidade de garantir aos beneficiários do fundo de saúde do exército (sammed/fusex), aos usuários do fator de custo, aos servidores beneficiários da prestação de assistência à saúde suplementar dos servidores civis do exército brasileiro (pass) e seus dependentes, nas condições especificadas neste instrumento, no contrato original e no edital, por intermédio de clínicas médicas

especializadas, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias. 1.2. O objeto contratual abrange os seguintes serviços: exames de imagem, tomografias, ultrassonografias, raios-x, audiometria, ecocardiograma, ecodopler, eeg, eletrocardiograma, espirometria, holter, mamografia, mapa, teste ergométrico, videolaringoscopia e consultas ambulatoriais, conforme carta proposta devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.. Vigência: 30/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 08038.010109/2019-58.

Dispensa. Nº 251/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 17.666.582/0001-42 - STILLO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato remanescente nº 006/2023, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 13/10/2024 a 12/12/2024.. Vigência: 13/10/2024 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.141,56. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamento para vídeo monitoramento. DATA DE ABERTURA: 29/10/2024, horário: 08:30hs. Local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.morrinhos.go.gov.br

Morrinhos, 3 de outubro de 2024

Tiago Alves Ribeiro

Secretário Municipal de Administração e Finanças Interino
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024

Concorrência Pública: 001/2024 F.M.E.- Extrato de Contrato 017/2024

Processo: 018/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PONTE ALTA DO BOM JESUS - TO torna público o Extrato do Contrato, referente ao processo licitatório Concorrência Pública: 001/2024.

OBJETO: Contratação de empresa do ramo de construção civil para executar obra de reforma e ampliação do anexo do centro municipal de ensino infantil vovó Amélia no povoado de boa vista de belém municipio de Ponte Alta do Bom Jesus, realizado em 16 de Setembro de 2024, ás 08:00 Horas.

CONTRATADO: B.A.F. ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ: 32.797.295/0001-65.

Valor global: R$ 137.727,31 (Cento e Trinta e sete mil setecentos e vinte e sete reais e trinta e um centavos)

BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2024.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 meses (180 cento e Oitenta Dias)

VIGÊNCIA DE EXECUÇÃO DE OBRA: 04 meses (120 cento e Vinte Dias)

VALIDADE: 120 (cento e Vinte) dias corridos a partir da sua assinatura.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820.015499/2023-04.

Pregão Nº 247/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.

Contratado: 20.249.533/0001-19 - SCHEUER & SCHEUER COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de mobiliário, para o ambulatório de pediatria e demais unidades do hospital universitário professor polydoro ernani de são tiago (hupest), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total: R$ 104.030,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820.015499/2023-04.

Pregão Nº 247/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.

Contratado: 36.622.609/0001-40 - SHC COMERCIO DE MOVEIS E SERVICOS DE MONTAGEM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de mobiliário, para o ambulatório de pediatria e demais unidades do hospital universitário professor polydoro ernani de são tiago (hupest), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total: R$ 18.980,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820.015499/2023-04.

Pregão Nº 247/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.

Contratado: 10.449.610/0001-20 - STUDIO OFFICE MOBILIARIO CORPORATIVO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de mobiliário, para o ambulatório de pediatria e demais unidades do hospital universitário professor polydoro ernani de são tiago (hupest), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total: R$ 13.700,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 5 DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

Por se encontrar em local incerto e não sabido, o Chefe da Seção de Veteranos e Pensionistas da 7ª Regição Militar, no uso de suas atribuições, notifica, pelo presente Edital, a Sra TEREZA CRISTINA LEVAY DE CARVALHO, pensionista militar, vinculada ao Ministério da Defesa/Comando do Exército, para comparecimento à Seção de Veteranos e Pensionistas da 7ª Região Militar, que fica situada na Av. Visconde de São Leopoldo, 198 Várzea Recife/PE, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, a contar da data desta publicação, para o recebimento de NOTIFICAÇÃO do Acórdão nº 6548/2024 - TCU - 1ª Câmara e Demonstrativo de Débito (período de 01/08/2005 a 26/09/2005), devendo a mesma reportar-se ao Chefe do Setor, nos seguintes dias e horários: de segunda a quinta- feira (das 9:00h às 11:00h e de 13:00h às 15:00h) e às sextas-feiras (das 7:00h às 11:00h).

Decorrido o prazo, seguindo as determinações do Acórdão nº 6548/2024 - TCU - 1ª Câmara, o Órgão Pagador do Cmdo da 7ª RM providenciará a cobrança judicial das dívidas, caso não atendida a notificação.

Ten Cel - FABIO JOSE MESQUITA DE ARAUJO MACIEL

Chefe da SVP 7
AVISO DE LICITACAO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

O MUNICÍPIO DE FLORES DE GOIÁS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 01.740.497/0001-47, telefone: (62) 3448-1314, torna-se público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 18 de outubro de 2024 às 08:01h, em sessão pública, pelo Portal Nacional de Compras Públicas - Compras.gov.br https://www.gov.br/compras/pt-br, na forma da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 1.159/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 047/2024, menor preço por item, disputa aberta, visando a AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA (TRATOR AGRÍCOLA) COM RECURSO DO CONVÊNIO Nº. 914684/2021 (PROPOSTA Nº. 026962/2021 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA) E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL, conforme especificado no Termo de Referência, parte integrante do edital, que encontra-se disponível no PNCP, no site do Município https://www.portal.floresdegoias.go.gov.br/ e no Compras.gov.br https://www.gov.br/compras/pt-br. Publique-se.

Flores de Goias/GO, 3 de outubro de 2024

ELAINE DOS REIS SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, CNPJ n. 10.784.782/0001-50 e Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT, CNPJ n. 33.004.540/0001-00.

OBJETO: O presente Acordo de Colaboração Técnica celebrado entre o IFMT e a UFMT tem por objeto configurar o intercâmbio, materializado na colaboração técnica prestada pela servidora Taciana Mirna Sambrano, Matrícula SIAPE nº 1645759, ocupante do cargo de Professor Associado IV, pertencente ao quadro efetivo da Universidade Federal de Mato Grosso, nas atividades do Instituto Federal de Mato Grosso para o desenvolvimento de ações junto à Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, conforme detalhamento constante no Plano de Trabalho, pelo período de 28.10.2024 a 27.10.2026. ASSINATURAS: 25.09.2024. SIGNATÁRIOS: Julio César dos Santos, Reitor do IFMT; e Evandro Soares da Silva, Reitor da UFMT.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 449/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001437/2024-90.

Pregão Nº 90195/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 28.011.836/0001-00 - SUPER AGUA PURIFICADORES E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de itens da linha branca - bebedouro.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 11.718,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 182/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.904264/2024-38.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 02.414.568/0001-84 - FUNDACAO FACEV. Objeto: Cooperação técnica entre a universidade e a fundação de apoio a fim de possibilitar o desenvolvimento e a execução das atividades e ações do laboratório de matéria orgânica e resíduos (labmorufv), atreladas ao pdi da ufv.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2029. Valor Total: R$ 254.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 448/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001437/2024-90.

Pregão Nº 90195/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 39.270.268/0001-89 - A C DA COSTA FILHO. Objeto: Aquisição de itens da linha branca - escada.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 8.310,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato N.º 95/2022, celebrado entre a União, através do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a empresa AMPLOS PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO LTDA. Objeto: reajustar os insumos alocados no módulo 5 - insumos diversos (rubricas A, B, C, D, F, I e J), referentes aos postos de Bombeiro Civil Líder - Diurno - 12x36, Bombeiro Civil Líder - Noturno - 12x36, Bombeiro Civil - Diurno - 12x36 e Bombeiro Civil - Noturno - 12x36, com base no IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo acumulado para 12 meses referente ao mês de agosto do corrente, no percentual de 4,24% (quatro vírgula vinte e quatro por cento), a partir de 25 de agosto de 2024. SEI n. 2024.0.000019498-4. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 02/10/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de doação nº 004/2024. Doador: Doador: Marcus Aurélio Taborda de Oliveira.

Donatária: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional CNPJ nº 17.217.985/0012-67. Objeto: Doação de livros. Quantidade: 91 títulos (100 exemplares). Valor total: R$3640,49 (Três mil seiscentos e quarenta reais e quarenta e nove centavos). Fundamento legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Marcus Aurélio Taborda de Oliveira (Doador) e Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 30 de setembro de 2024.
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Processo Administrativo nº. 065/2024 Modalidade: Inexigibilidade nº. 10/2024

Tipo Carona

Embasamento legal: "Com fulcro na Lei Federal 14.133/2021; Artigo 74; Dispositivo caput; É inexigível a licitação quando inviável a competição".

Objeto: Adesão a ata de Registro de Preços, visando a aquisição de ônibus Rural Escolar - ORE 1 (4x4), utilizando a modalidade de Inexigibilidade, conforme todas as especificações do objeto, condições de fornecimento e outras obrigações pertinentes detalhadamente descritas no Edital do Pregão Eletrônico Nº 06/2023, assim como na ata de registro de preços 04/2023 - Processo nº 23034.036744/2023-75 e no Termo de Compromisso nº 953606-4, processo nº 23400.000155/2023-33, juntamente com seus respectivos anexos, COM VALOR DE R$ 493.553,00 (quatrocentos e noventa e três mil, quinhentos e cinquenta e três reais).

Fornecedor: MARCOPOLO S/A CNPJ n.º 88.611.835/0018-77

Endereço: Rua Irmão Gildo Schiavo, 110, Cidade: Caxias do Sul - RS, CEP: 95.058-510

Endereço Eletrônico: silvana.schinatto@volare.com.br

Representante: Sidnei Vargas da Silva

Processo nº 23034.036744/2023-75

Ata de Registro de Preços Nº 4/2023

Pregão 06/2023

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.

Documentos da fase interna e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço/horário: Avenida Joaquim Bonetti, 579, nos dias úteis, de Segunda à Sexta-feira, das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, pelo telefone (0**46)3544-2103, pelo portal da transparência através do link https://eneasmarques.atende.net/transparencia/item/licitacoes-gerais#conteudo.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 29/2024

Exclusiva para beneficiados pela LC 123/2006. OBJETO: Aquisição de 02 (dois) condicionadores de ar automotivo, novos e instalados, nas motoniveladoras Caterpillar 140K, de uso pelo Setor de Manutenção de Estradas Municipais, sob coordenação da Secretaria de Agricultura, deste Município. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 07/10/2024 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 9h do dia 17/10/2024, no site www.pregaobanrisul.com.br.

O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados nos sites da Prefeitura Municipal de Três de Maio, www.tresdemaio.rs.gov.br, link Licitações, e do Banrisul, www.pregaobanrisul.com.br ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, ou ainda, na SMF - Coord. de Compras, em meio magnético, mediante entrega de mídia externa, ou através de solicitação via e-mail: administracao@tresdemaio.rs.gov.br.

Três de Maio, 3 de outubro de 2024.

MARCOS VINÍCIUS BENEDETTI CORSO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Locação de Imóvel Residencial;. Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 Locadora e Ana Cristina Siewert Garofolo - CPF:***.714.***-28 Locatária; Objeto: Contrato de Locação de Imóvel Residencia Funcional; Localizada à Rua Elipse Alta nº 07, Bairro Ecologia, Seropédica-RJ, CEP:23891-460, Assinatura: 27/09/2024; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral e Ana Cristina Siewet Garofolo - Locatária
EDITAL Nº 143, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 116/2024-Progep, publicado no DOU de 2 de agosto de 2024, seção 3, páginas 64 e 65, conforme a seguir:

Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

Departamento: Morfologia

Área/Subárea ou Disciplinas: Ciências da Saúde (cód. CNPq: 4.00.00.00-1) e Ciências Biológicas (cód. CNPq: 2.00.00.00-6)

Processo de seleção de docente n°: 23068.029346/2024-96

Modalidade: Ampla Concorrência

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Suzanny Oliveira Mendes

278,27

2º

Áurea Scardua Saade

172,20

3º

Tathiana Ferreira Sá Antunes

170,23

4º

Renata Andrade Ávila

167,53

Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)

- Não houve candidatos classificados

Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Com Deficiência (PCD)

- Não houve candidatos classificados

JOSIANA BINDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919713. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195004. Convenente: MUNICIPIO DE ITAPE, CNPJ nº 14147938000143. Readequação do meta/projeto básico do convênio, sem alteração do valor e do objeto conveniado, ou seja, sem alteração no plano de trabalho. Valor Total: R$ 390.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.000,00, Vigência: 28/12/2021 a 28/12/2024. Data de Assinatura: 28/12/2021. Signatários: Concedente: HARLEY XAVIER NASCIMENTO, CPF nº ***.826.755-**, Convenente: NAELITON ROSA PINTO, CPF nº ***.891.645-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160365
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 5 DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

Por se encontrar em local incerto e não sabido, o Chefe da Seção de Veteranos e Pensionistas da 7ª Regição Militar, no uso de suas atribuições, notifica, pelo presente Edital, a Sra TEREZA CRISTINA LEVAY DE CARVALHO REIS, pensionista militar, vinculada ao Ministério da Defesa/Comando do Exército, para comparecimento à Seção de Veteranos e Pensionistas da 7ª Região Militar, que fica situada na Av. Visconde de São Leopoldo, 198 Várzea Recife/PE, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, a contar da data desta publicação, para o recebimento de NOTIFICAÇÃO do Acórdão nº 6548/2024 - TCU - 1ª Câmara, Processo TC 018.797/2021-0 e Demonstrativo de Débito (período de 01/08/2005 a 26/09/2005), devendo a mesma reportar-se ao Chefe do Setor, nos seguintes dias e horários: de segunda a quinta- feira (das 9:00h às 11:00h e de 13:00h às 15:00h) e às sextas-feiras (das 7:00h às 11:00h).

Decorrido o prazo, seguindo as determinações do Acórdão nº 6548/2024 - TCU - 1ª Câmara, o Órgão Pagador do Cmdo da 7ª RM providenciará a cobrança judicial das dívidas, caso não atendida a notificação.

Ten Cel - FABIO JOSE MESQUITA DE ARAUJO MACIEL

Chefe da SVP 7
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Pregão Eletrônico tipo: menor preço. Processo nº 724. Objeto: contratação de empresa para execução do serviço de obra especificamente para a realização da reforma da subsede do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - Crefito-8. Abertura da licitação: 25/10/2024, às 08:00 h, endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg.

Curitiba, 3 de outubro de 2024.

Dra. Monica Mello de Macedo Ignácio

Vice - Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200117

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 08658.017858/2022-12.

Pregão. Nº 40/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2022 por 30 (trinta) meses; ressalvar o direito ao reajuste dos preços do contrato nº 06/2022; retificar a cláusula sétima do contrato nº 06/2022, que passará a ter a seguinte redação: "7.1 não haverá exigência de garantia contratual da execução.". Vigência: 09/11/2024 a 09/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.752,80. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

a) Processo: 040.378/2023-3; b) Espécie: Contrato de Licenciamento de Software, firmado em 02/10/2024, entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e o CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª REGIÃO - SP, CNPJ nº 62.655.246/0001-59; c) Objeto: licenciamento de uso, no território nacional, não oneroso, sem fins comerciais, do programa de computador denominado ChatTCU; d) Fundamento Legal: Lei nº 9.609/1998, e subsidiariamente, Leis nº 9.610/1998 e 14.133/2021; Portaria-TCU nº 69/2010 e) Vigência: 30 anos, contados de sua assinatura; f) Valor anual: não se aplica; g) NE n.º não se aplica; h) Signatários: pelo Licenciante, RAINÉRIO RODRIGUES LEITE, e, pelo Licenciado JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 447/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001437/2024-90.

Pregão Nº 90195/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 41.948.354/0001-40 - CH3 CONTRATOS E NEGOCIOS LTDA. Objeto: Aquisição de itens da linha branca - forno microondas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 12.996,25. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 187/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.913246/2024-47.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 154051039 - LA UNIVERSIDAD DE LA FRONTERA, TEMUCO, CHILE. Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre o programa de doutorado em ciências de recursos naturais da ufro e o programa de pós graduação em fisiologia vegetal da ufv, por meio da orientação conjunta de estudantes de doutorado das respectivas instituições, visando à preparação e desenvolvimento da tese de doutorado e atribuição do grau de doutor, cuja realização e defesa se efetuarão sob a responsabilidade conjunta das duas instituições, segundo as cláusulas aqui estabelecidas..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 43/6SIPOA/2024

O COORDENADOR DO 6° SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo como artigo 26, parágrafo 4° da Lei n° 9.784/1999 e artigo 103, § 2°, e 106 do Regulamento aprovado pelo Decreto 6.296/2007, considerando que trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, localizado na Rua Treze de Maio, n° 1558, 7° andar, Bairro Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01327-002, das (9:00 às 11:00h) e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de Julgamento(s), referente à(s) infração(ões) ao Decreto 6.296/2007:

LUOPET INDÚSTRIA E COMÉRCIO PRODUTOS PET LTDA, CNPJ 22.155.950/0001-28, Termo de Julgamento em 1a Instância n° 0820/6SIPOA/2024, de 16/09/2024, Processo n° 03855.000066/2024-12.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

DOUGLAS WILLENS DE SOUZA
Aviso de DISPENSA de Licitação nº 56

PRC 239/2024 - DISPENSA 056/2024 - autuado em 02/09/2024. Objeto: O objeto da presente dispensa de licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para registro de preço visando eventual e futura contratação de Serviços sob o regime de registro de preços, para aquisição de placa de identificação personalizada do Município, na modalidade de DISPENSA. Ressalta-se que o recurso a ser utilizado será: Ministério da Cidadania/FNAS - Funcional: 08.224.5031.219G.0031 - GND3 Custeio Nº da Emenda: 38100007, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. A realizar-se no dia 10/10/2024 às 08:00. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do PCNP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Licitar Digital, site da Prefeitura de Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira.

Cláudio(MG), 3 de outubro de 2024.

Fernando do Nascimento Santos

Chefe de Departamento de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

Estado de Santa Catarina

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO - FMS - EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO

Contrato nº: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 55/2024 - Participantes: MUNICÍPIO DE QUILOMBO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DI SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA

Objeto: Chamamento de interessados para credenciamento, a fim de contratação com seleção a critério de terceiros, de prestadores de serviços de saúde, pelo modelo de credenciamento universal, para prestação de serviços de realização de consultas e exames na especialidade de oftalmologia aos pacientes usuários do sistema único de saúde deste município de QUILOMBO-SC.

Valor estimado R$ 24.526,75 (Vinte e quatro mil, quinhentos e vinte e seis reais e setenta e cinco centavos).

Vigência: Início: 02/10/2024 a 02/10/2025. Licitação: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2024

Dotação: 2.081 3.3.90.00 1500.1002.0500 1600.000.0600

Quilombo, 2 de outubro de 2024.

NÉDIO LUIZ CONCI - Secretário Municipal da Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 782801

Nº Processo: 63028002970202437. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção predial corretiva ou preventiva, com fornecimento de material, dos Próprios Nacionais Residenciais (PNR) e edificações administrativas pertencentes ao acervo patrimonial da Base Naval de Aratu, Organizações Militares subordinadas ao Comando do Segundo Distrito Naval e Entidade.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/10/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n - São Tomé de Paripe, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CRESGILIS EUNICE REIS GARCIA

Auxiliar da Seção de Licitação e Contratos

(SIASGnet - 03/10/2024) 782801-00001-2024NE003250
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 51/2021.

Nº Processo: 23081.049652/2021-28.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: O contrato fica reajustado em decorrência da variação do ipca/ibge, de agosto de 2024, de 04,24% previsto na subcláusula segunda da cláusula terceira do contrato 51/2021, a partir de 02 de agosto de 2024, passando o valor de cada licença para r$ 1.874,24 e o valor total do contrato para r$ 7.496,96.. Vigência: 02/08/2021 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.496,96. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23729.000330/2024-71.

Pregão Nº 90025/2024. Contratante: IF GOIANO.

Contratado: 28.196.889/0001-43 - BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços não continuado de seguro de acidentes pessoais coletivo para alunos e estagiários regularmente matriculados no instituto federal goiano campus hidrolândia..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total: R$ 633,60. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo Nº 1 ao acordo de cooperação técnica e financeira, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped e, de outro lado a Latina Sementes Ltda, registrado no SAIC sob o n.º 2700.22/0243-1. Objeto: a) estabelecer as condições para que a Latina Sementes Ltda realize a implementação e a condução de campos de produção de sementes genéticas dos progenitores dos híbridos desenvolvidos em conjunto, selecionados em decorrência do Acordo originário; b) autorizar a ampliação das áreas previstas no Acordo originário para a implementação e a condução dos campos para validação do sistema de produção de sementes desses híbridos; e c) permitir a utilização das sementes colhidas nos campos conduzidos para validação do sistema de produção de sementes, para uso em ações de desenvolvimento de mercado e para comercialização, se for o caso. Data de assinatura: 02/10/2024. Vigência: 12/12/2025; Valor Global: R$ 1.293.857,34; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe Geral e Sara de Almeida Rios, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa; Robert Eugene Schaffert, Diretor Presidente, pela Faped; Karina Patricia Siqueira Sawa, CFO, pela Latina.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 110096

Nº Processo: 00587.001767/2024-98.

Pregão Nº 90018/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO.

Contratado: 30.334.799/0001-13 - RC ENGENHARIA E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção predial preventiva e corretiva, com dedicação exclusiva de mão de obra, bem como serviços eventuais sob demanda para atender às necessidades das unidades da Advocacia-Geral da União situadas no estado da Paraíba.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 552.285,48. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160098

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 65399.008634/2023-24.

Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 00.814.356/0001-69 - CDI - DIAGNOSTICOS EM CARDIOLOGIA E ANGIOLOGIA LTDA. Objeto: 1.1 o objeto deste termo aditivo de vigência, conforme contrato nº 02/2023, o qual tem a finalidade de garantir aos beneficiários do fundo de saúde do exército (sammed/fusex), aos usuários do fator de custo, aos servidores beneficiários da prestação de assistência à saúde suplementar dos servidores civis do exército brasileiro (pass) e seus dependentes, nas condições especificadas neste instrumento, no contrato original e no edital, por intermédio de clínicas médicas

especializadas, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias. 1.2. O objeto contratual abrange os seguintes serviços: assistência médico-hospitalar por intermédio de hospital geral, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias. Especialidade em diagnóstico em cardiologia e angiologia, devidamente reconhecidas pelo

respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.. Vigência: 29/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23729.000330/2024-71.

Pregão Nº 90025/2024. Contratante: IF GOIANO.

Contratado: 28.196.889/0001-43 - BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços não continuado de seguro de acidentes pessoais coletivo para alunos e estagiários regularmente matriculados no instituto federal goiano campus ipameri..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total: R$ 1.080,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).