gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158156

Número do Contrato: 33/2023.

Nº Processo: 94427.009266/2019-20.

Pregão. Nº 21/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ACRE. Contratado: 02.764.609/0001-62 - GOLD SERVICE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, referente à prestação do serviço de vigilância armada e desarmada para o Campus Cruzeiro do Sul. Fundamento legal: Inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666, 21 de junho de 1993 e Cláusula Segunda do Contrato Original. Cobertura orçamentária: 2024NE000040. Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Valor do Aditivo: R$ 533.734,08. Data de Assinatura: 13/03/2024. Signatários: Rosana Cavalcante dos Santos (Reitora) e Alisson Freitas Merched (Representante Legal).

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90000/2024 - UASG 158148

Nº Processo: 23243001598202482. Objeto: Serviço de Construção de Depósito Temporário de Resíduos e Passarela de Acesso Coberta atendendo às exigências dos Projetos de Arquitetura e Engenharia e ainda as especificações da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, dentre outras normas, legislação e práticas aplicáveis.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Xv de Novembro, 4849, Planalto - Guajará-Mirim/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/158148-3-90000-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ISMAELSON COSTA DE MOURA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 14/03/2024) 158148-26421-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato N.º 54/2022, celebrado com a pessoa física ANTÔNIA FERREIRA GOMES. Objeto: prorrogar o Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 1.º de julho de 2024. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 04/03/2024. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - Presidente do Tre/Ce.
RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Nº 40/2023 - srp - UASG 160157

Processo: 64047.000056/2023-13

Objeto: Contratacao de empresa especializada em servicos de manutencao de viaturas, maquinas e equipamentos de Engenharia, incluindo o fornecimento de pecas, componentes e acessorios novos visando atender as necessidades do 9 - Batalhao de Engenharia de Construcao. Orgao Gerenciador: 160157 - 9 Batalhao de Engenharia de Construcao.

Foi considerado vencedor do certame a seguinte empresa: CNPJ: 29.528.655/0001-19 - I9 INOVE MANUTENCAO EM MAQUINAS E SOLUCOES EM ENGENHARIA INDUSTRIAL LTDA, grupos: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46 ,47, 48 e 49 no valor total de R$ 9.244,563,00.

JOAO PAULO CARVALHO DE ALENCAR - Ten. Coronel

Comandante
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 136/2020.

Nº Processo: 08038.044803/2020-11.

Pregão. Nº 71/2020. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 11.179.264/0007-66 - PRESERVE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 136/2020, por mais 12 (doze) meses, de 01/08/2024 a 31/07/2025.. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.771,12. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004261594

Aquisição de Válvula de Controle

Abertura das propostas: 25/03/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE termo aditivo

TPCPS N.º 0937964 /2024 PROCESSO N.º 23115.007463/2024-96. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: CARLOS ANTONIO CARDOSO FILHO. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 267/2023. DATA DA ASSINATURA: 13 março de 2024.
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

A Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISIO MEDRADO, torna pública Abertura: em 04/04/2024 às 09h:00min Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de pavimentação com drenagem superficial em estradas vicinais, destinada ao escoamento produtivo, no município de Elísio Medrado/Ba, do Convênio CAIXA, OP nº 1087581-13, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponíveis Portal da Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitaelisio@gmail.com ou pelo Tel. 075 3649-2113.

Elisio Medrado-Ba, 14 de março de 2024.

Elvis Leno Borges Argolo

Agente de Contratação
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 7/2024

Processo SUPRI 13/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 07/2024

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos. Grupo medicamentoso: sistema nervoso (Licitação diferenciada com itens de ampla participação e itens exclusivos para ME, EPP e MEI, nos termos do Art. 48, I, da Lei Complementar nº 123/2006). Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 18/03/2024 até às 09h00min do dia 10/04/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 10/04/2024. - INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09h10 min do dia 10/04/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: licitacoes@itapevi.sp.gov.br.

Itapevi, 14 de março de 2024

Ana Maria Pessoa Massarenti

Secretária Municipal de Saúde
extrato de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024

PARTES. SEBRAE/DF e ATHALAIA GRÁFICA E EDITORA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços, sob demanda, de impressão de materiais gráficos lote 1, conforme descrição e características constantes no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.°010/2024. VIGÊNCIA: 14/03/2025. VALOR: R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Diná da Rocha Loures Ferraz e pela ATHALAIA GRÁFICA E EDITORA LTDA - Roberto Carlos Martins. Data de Assinatura: 14/03/2024.
extrato de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2024

PARTES. SEBRAE/DF e G.M DE BARROS EIRELI - ME. OBJETO: Serviços, sob demanda, de impressão de materiais gráficos lote 3, conforme descrição e características constantes no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.°010/2024. VIGÊNCIA: 14/03/2025. VALOR: R$ 163.950,00 (cento e sessenta mil, novecentos e cinquenta reais). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Diná da Rocha Loures Ferraz e pela G.M DE BARROS EIRELI - ME - Gilderson Marques de Barros. Data de Assinatura: 14/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA (PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO), EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DO PROGRAMA "IGARAPAVA ZERO BURACO". Tipo: Menor preço global Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 10h00min do dia 20/03/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h59min do dia 05/04/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h00min do dia 05/04/2024. Disputa de lances: Às 09h30min do dia 05/04/2024. Valor estimado da licitação: R$ 6.600.557,04 Fontes de recursos: Próprio Informações: O Edital da Concorrência Eletrônica nº 001/2024 estará disponível a partir das 10h00min do dia 20/03/2024 nos seguintes acessos:  Portal eletrônico oficial do Município de Igarapava/SP, pelo link:  Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br;  Plataforma eletrônica de licitações (BLL COMPRAS), pelo link: https://bll.org.br;  Demais informações podem ser obtidas pelo telefone/whatsapp: (16) 3173-8213 ou pelo e-mail: igarapava.lic3@gmail.com

Igarapava/SP, 14 de março de 2024.

JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PA 321-59.2024.01.8009. Termo Aditivo n° 11/2024 ao Contrato n° 10/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso. CONTRATADA: LUSEG SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ: 31.089.900/0001-80. OBJETO: Prorrogação do período de vigência, de 17.04.2024 a 16.04.2025. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 14.03.2024. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e Sra. Luana Amorim Pinto, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2023.

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.

CONTRATADO (A): WELLIGTON ANDRÉ DA SILVA.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de Professor SUBSTITUTO por 01 (um) ano.

VIGÊNCIA: 16/03/2024 a 15/03/2025, em conformidade com o Contrato nº 01/2023.

SIGNATÁRIOS: THIAGO DANDOLINI KERNE pelo Contratante e WELLIGTON ANDRÉ DA SILVA, pelo (a) Contratado (a).
EXTRATO DE termo ADITIVO

Contrato nº 845.4. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Objeto: Apólice de seguro para 02 veículos do CRF/MG. Conteúdo: Renovação da vigência da apólice. Contratada: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais. Vigência: 17/02/2024 a 17/02/2025. Valor anual: R$ 3.495,36.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Contrato nº 657.7. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II da Lei Federal nº 8.666/1993. Objeto: Prorrogação do contrato telefonia e internet banda larga para a seção Leste de Minas do CRF/MG, em Governador Valadares. Contratada: Claro NXT Telecomunicações S.A. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor anual: R$ 2.400,00.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Contrato nº 653.7. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços de telefonia fixa e internet banda larga para a Zona da Mata, em Juiz de Fora/MG. Contratada: Telefônica Brasil S/A. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor anual: R$ 3.000,00.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 88/2023 - SEMAS/PMM

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social (Contratante) e Nazaré Souza Gadenha Dos Santos (Contratada), Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENTREVISTADOR SOCIAL, Vigência: Fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 02/01/2024 e término em 30/06/2024, Valor Estimado: R$ 1.413,96 por mês, sendo o valor total estimado em R$ 8.483,76.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155893

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23799.000512/2022-56.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS ESPERANCA. Contratado: 24.320.865/0001-01 - BENIT CONSTRUCOES, TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Promover um aditamento ao contrato 01/2023 já mencionado no preâmbulo, alterando sua vigência e dotação orçamentária. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 306.746,76. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004261597

Aquisição de Luminária LED 188W

Abertura das propostas: 25/03/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 254447

Nº Processo: 25384.000001/2024-01.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA.

Contratado: 20.426.511/0001-87 - AIR GESTAO & PRODUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2024 a 02/04/2024. Valor Total: R$ 8.850,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, nº Processo Administrativo: 23228.001896.2023-80. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP, CNPJ nº 10.820.882/0001-95 e o Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - IAPEN, CNPJ nº 04.615.070/0001-05. Objetivo: oferta de cursos de Formação Inicial e Continuada do "Projeto 1, 2, 3 EJA! Sempre é Tempo de Recomeçar". Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado por igual período, mediante a celebração de Termo Aditivo, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 20 de dezembro de 2023. Assinaram: Pelo Ifap, Romaro Antonio Silva, Reitor em Exercício do Ifap, e pelo IAPEN, Luiz Carlos Gomes Junior, Diretor-Presidente do IAPEN.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 329/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15.419/2023

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AZULEJOS, REVESTIMENTO E PISO"

NÚMERO DA OFERTA DE COMPRAS: 855800801002023OC00484

Considerando o Despacho de Improcedência do Recurso Administrativo interposto pela empresa JCB REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA., publicado em 27/02/2024 nos jornais Diário Oficial do Estado de São Paulo e Diário Ofiical da União, conforme comprovantes às fls. 30/31 do Processo Administrativo n° 1.087/2024, as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 247/290 e Atos Decisórios juntados às fls. 436 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas, em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos lotes, objeto da licitação, em razão do MENOR VALOR POR LOTE, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos do Artigo 66, inciso XII, Artigo 48, inciso XXXI e Artigo 51, inciso XIX da Lei Complementar nº. 913/2022:

POTENCIAL TRUCK PECAS E SERVICOS LTDA. - Lote 1;

H2OBRASIL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA. - Lotes 2 e 4;

COMERCIAL T H COMERCIO & SERVICOS DE OBRAS LTDA. - Lote 3;

SHADUCA PRAIA GRANDE LTDA. - Lote 5.

Em 1º de março de 2024.

SORAIA M. MILAN

Secretária Municipal de Serviços Urbanos

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

ADRIANO MAXIMIANO SOARES

Secretário de Saúde Pública Substituto
EXTRATO De TERMO ADITIVO

1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 96/2023 - SEMAS/PMM

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social (Contratante) e Gisely De Souza Rodrigues (Contratada), Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENTREVISTADOR SOCIAL, Vigência: Fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 02/01/2024 e término em 30/06/2024, Valor Estimado: R$ 1.413,96 por mês, sendo o valor total estimado em R$ 8.483,76.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7-OBR/2024

CONTRATANTE: Município de Colatina/ES. CONTRATADA: Schirmer Engenharia e Construções Ltda. OBJETO: Conclusão da Implantação da Elevatória 04 (EEN04) e Linha de Recalque do Sistema de Esgotamento Sanitário do Lado Norte da Sede do Município de Colatina/ES. VALOR GLOBAL: R$ 7.410.398,03 (sete milhões quatrocentos e dez mil trezentos e noventa e oito reais e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2024. ID-CIDADES N° 2023.019E070001.01.0086.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

1º Termo de Aditivo de Prazo Ao Contrato Nº 98/2023 - SEMAS/PMM

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social (Contratante) e Larisse Mendes Barbosa (Contratada), Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENTREVISTADOR SOCIAL, Vigência: Fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 02/01/2024 e término em 30/06/2024, Valor Estimado: R$ 1.413,96 por mês, sendo o valor total estimado em R$ 8.483,76.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Objeto: Contratação de empresa para serviço de locação de brinquedos infláveis e oficinas diversas para as festividades em comemoração ao dia do trabalhador para atender à solicitação da SMECEL e para o dia das crianças para atender à solicitação da SHADS. Recebimento das Propostas: das 08h00min do dia 18 de março de 2024, às 08h50min do dia 03 de abril de 2024. Abertura d Julgamento das Propostas: das 08h51min às 08h59 do dia 03 de abril de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 03 de abril de 2024. Informações Complementares: O edital completo poderá ser examinado através da Plataforma onde será processado Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com/ ou através do link http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/licitacoes/. Maiores Informações: e-mail comprasjag@gmail.com.

Jaguariaíva, 12 de março de 2024.

Alcione Lemos

Prefeita
extrato de termo aditivo - UASG 160396

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 1 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 014/2023. Nº Processo: 64327.001193/2023-11. TEX Tomada de Preços Nº 11/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ. 23.109.869/0001-74 - PÁDUA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação das Instalações para a Assistência Social da Guarnição de Santa Maria e passeios do EMGB, em Santa Maria - RS. Vigência: 26/09/2023 a 14/07/2024.. Valor Total do Contrato: R$ R$ 406.883,64. Data de Assinatura: 14/03/2024. ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - TEN CEL. Ordenador de Despesa da CRO3. Porto Alegre/RS, 14 de março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004261595

Aquisição de Transmissor de condutividade

Abertura das propostas: 25/03/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO De TERMO ADITIVO

1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 41/2023 - SEMAS/PMM

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social (Contratante) e Luana Gabrielly Coelho Da Silva (Contratada), Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENTREVISTADOR SOCIAL, Vigência: Fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 02/01/2024 e término em 30/06/2024, Valor Estimado: R$ 1.413,96 por mês, sendo o valor total estimado em R$ 8.483,76.
EDITAL nº 7 DE 14 DE MARÇO DE 2024

Processo nº 25000.144500/2023-88 /CGDEV/FNS/SE/MS

O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca, a Drogaria e Perfumaria Acaiaca Ltda., CNPJ 14.974***/0001-55, por meio de seu Representante Legal, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 2/2024/FNS/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 59.437/2023-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 9647/2023 - TCU - 1ª Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior

Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EDITAL Nº 10 DE 14 DE MARÇO DE 2024

Processo nº 25000.120824/2022-40 - /CGDEV/FNS/SE/MS,

O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca, a Drogaria Bairro Bela Vista Ltda., CNPJ 22.284***/0002-81, por meio de seu Representante Legal, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 18/2024/FNS/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 5540/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 4533/2022-TCU-Primeira Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior

Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EDITAL nº 8 DE 14 DE MARÇO DE 2024

PROCESSO Nº 25000.190789/2023-15 /CGDEV/FNS/SE/MS,

O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Srª Nayana Sales da Silva, CPF ***.359.743-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 230/2023/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 63291/2023-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 2817/2017-TCU-Plenário. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior

Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EDITAL Nº 9 DE 14 DE MARÇO DE 2024

Processo nº 25000.190789/2023-15 CGDEV/FNS/SE/MS,

O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Danilo de Araújo Nogueira, CPF ***.857.833-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 231/2023/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 63291/2023-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 2817/2017-TCU-Plenário. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior

Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393024

Número do Contrato: 281/2023.

Nº Processo: 50600.036020/2019-46.

Pregão. Nº 156/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT. Contratado: 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Na cláusula terceira - do procedimento, item 3.1.1 do 1º termo aditivo naa - ce (17065326), onde se lê: "3.1.1. Acrescenta-se o item 2.1.2, da cláusula segunda do contrato sobre o prazo de vigência e execução que passa a ser prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, transferindo-se o vencimento da execução do contrato de 3/1/2024 para o dia 30/6/2024 e da vigência de 29/2/2024 para 26/8/2024."; leia-se: "acrescenta-se o item 2.1.2, da cláusula segunda do contrato sobre o prazo de vigência e execução que passa a ser prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, transferindo-se o vencimento da execução do contrato de 03/01/2024 para o dia 01/07/2024 e da vigência de 29/02/2024 para 27/08/2024.". Vigência: 12/03/2024 a 27/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.930.000,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
AVISO de notificação - UASG 170131

A Superintendência Regional de Administração em São Paulo, após tentativas de envio via postal, notifica a empresa TESLA ENGENHARIA REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 29.491.004/0001-00, comunicada em 06/02/2024, através do Ofício 15596/2024/MGI, quanto à possibilidade de aplicação da sanção de MULTA, no valor de R$ 2.300,00, e impedimento de licitar e contratar com a União por 3 (três) anos, fundamentadas nos incisos II, III e parágrafo 4º, todos do art. 156 da Lei 14.133/2021, e de reabrir a possibilidade de, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA, no prazo de 15 (quinze) dias úteis da publicação deste, conforme o art. 158 da mesma lei.

Ademais, a contratada fica desde já intimada para, no mesmo prazo, indicar as provas que deseja produzir. Permanece franqueada a vista ao processo que originou este procedimento por meio de solicitação remetida ao endereço eletrônico eqcon.sp.@gestao.gov.br.

A eventual defesa prévia apresentada somente será conhecida quando protocolada no Setor de Contratos da SRA/SP, à Av. Prestes Maia, 733, sala 1823, 18º andar, Centro, CEP 01031-001, São Paulo/SP (ou por meio do endereço eletrônico supracitado).

EDSON CARLOS ODA DOS SANTOS

Gerente
extrato de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024

PARTES. SEBRAE/DF e RB FLEXO LTDA. OBJETO: Serviços, sob demanda, de impressão de materiais gráficos lote 2, conforme descrição e características constantes no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.°010/2024. VIGÊNCIA: 14/03/2025. VALOR: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Diná da Rocha Loures Ferraz e pela RB FLEXO LTDA - Renato Ribeiro Braga. Data de Assinatura: 14/03/2024.
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 41/2023

A Prefeita do Município de Lauro de Freitas/ Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 041/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada em Locação de Mini Trio, Trio Elétrico, Carro Pranchão e Carro de Som, Materiais/Equipamentos que serão utilizados em diversos eventos promovidos pelo Gabinete da Prefeita, Secretaria de Cultura e Turismo e demais Secretarias, tudo em conformidade com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. À empresa: Realce Produções e Eventos Ltda. Valor Global: R$ 2.699.998,60 - (dois milhões, seiscentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e sessenta centavos). Período de Vigência: Será de 12 (doze) meses. Data da Adjudicação: 14/03/2024. Data da Homologação: 14/03/2024

Em 14 de março de 2024

Moema Isabel Passos Gramacho

Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 22/2023

A Prefeita do Município de Lauro de Freitas/ Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 022/2023. Tipo: Maior Desconto da Taxa de Transação. Objeto: Registro de preços para Contratação de Empresa especializada para prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, internacionais e terrestres (rodoviárias) para Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas. Setor Requisitante: Secretaria Municipal de Administração. À empresa: Inove Produção de Eventos e Show Bar Ltda. Maior Desconto: R$ 100,00% - (cem por cento). Período Vigência: Será de 12 (doze) meses. Data da Adjudicação: 11/03/2024 e Data da Homologação: 11/03/2024

Em 14 de março de 2024

Moema Isabel Passos Gramacho

Prefeita
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023

A Prefeita do Município de Lauro de Freitas/ Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 032/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática para Reaparelhamento da Semarh - Notebook (5 UNIDADES), Software Autocad (5 unidades), Receptor GPS de Navegação (1 UNIDADE), Impressora Portátil para Papel A4 (2 unidades), Máquina Fotográfica Profissional (1 unidade), Par de lentes para máquina fotográfica (1 UNIDADE), Impressora color laser a4 (1 UNIDADE), Monitor ultra wide full (1 UNIDADE), Cpu ultra processador (1 UNIDADE) para melhoria das atividades prestadas ao Município de Lauro de Freitas. À empresa: TGT Consultoria e Informática Ltda. Valor Global - R$ - 139.799,00 (cento e trinta e nove mil e setecentos e noventa e nove reais. Período Contratual: Será de 04 (quatro) meses. Data da Adjudicação: 14/03/2024 e Data da Homologação: 14/03/2024

Em 14 de março de 2024

Moema Isabel Passos Gramacho

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160298

Número do Contrato: 16/2020.

Nº Processo: 64279.021782/2020-95.

Inexigibilidade. Nº 9/2020. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 00.951.668/0001-14 - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DO HUMAITA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 240012

Nº Processo: 09012.000096 /202. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços, de forma continuada, especializada na organização de eventos, para a realização de cerimônias, eventos e visitas oficiais sob a responsabilidade do Cerimonial do Ministério das Relações Exteriores (MRE), em todo o território nacional, sob demanda.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/03/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Itamaraty - Anexo I, Sala 809, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240012-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

RICARDO SUGAI DE CASTRO ANDRADE

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/03/2024) 240012-00001-2024NE123456
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: PRE 6294/2018-B. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e ORSEGUPS Segurança e Vigilância Ltda. Objeto: Prorrogar o contrato por mais 180 dias, no período de 1º-4-2024 a 27-9-2024. Data da assinatura: 11-3-2024. Pelo TRT: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Cristiane Longhi Tortelli Vaz, Procuradora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: PRE 6294/2018. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e ORCALI Serviços de Segurança Ltda. Objeto: Prorrogar o contrato por mais 180 dias, no período de 1º-4-2024 a 27-9-2024. Data da assinatura: 8-3-2024. Pelo TRT: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Alfredo Vieira Ibiapina Neto, Procurador.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 42/2023 - SEMAS/PMM

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social (Contratante) e Jessica Jordani Miranda Picanço (Contratada), Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENTREVISTADOR SOCIAL, Vigência: Fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 02/01/2024 e término em 30/06/2024, Valor Estimado: R$ 1.413,96 por mês, sendo o valor total estimado em R$ 8.483,76.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 122/2023 - UASG 155021

Nº Processo: 23537034662/23-25. Objeto: Registro de Preços para aquisição de insumos químicos e laboratoriais para o Serviço de Hemodiálise do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais - filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 15/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110, Santa Efigênia - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00122-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL).

LAILA VIEIRA SILVA

Agente de Licitações

(SIASGnet - 14/03/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 62/2023-SRP

O Pregoeiro torna público a REPUBLICAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 062/2023-SRP, (Plataforma: Bolsa Nacional de Compras-BNC) cujo objeto resumido é a contratação de empresa para eventual fornecimento de PNEU, CÂMARA DE AR E PROTETOR DE PNEU, para atender as necessidades das Secretarias e demais órgãos Públicos do Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 27/03/2024 às 10h15mim. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/ bem como no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br.

Ipiaú-BA, 14 de março de 2024.

Jan Gonçalves Muniz Ferreira

Pregoeiro
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.102116/2022-04.

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO.

OUTORGANTE: UNIÃO.

OUTORGADO/INTERESSADO: CARLOS MAGNO PRETTI DALAPICOLA

OBJETO: RUA JOUBERT DE BARROS, 460, BENTO FERREIRA, VITÓRIA/ES, CADASTRADO SOB RIP Nº 5705 0121684-00.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 454,31 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 237.913,06.

FINALIDADE: USO COMERCIAL.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 1º DO DECRETO-LEI Nº 1561/77, ART. 7º DA LEI Nº 9.636, DE 15 DE MAIO DE 1998 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: EM 15/02/2024.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.150563/2020-08.

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO.

OUTORGANTE: UNIÃO.

OUTORGADO/INTERESSADO: ARLINDA LIMA DE FREITAS

OBJETO: TRAVESSA LINDOLFO, Nº 429, SANTO ANTONIO, VITÓRIA/ES, CADASTRADO SOB RIP Nº 5705 0033083-51.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área Total: 95,95 m²; Área União: 95,95 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 9.020,25.

FINALIDADE: USO RESIDENCIAL.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 1º DO DECRETO-LEI Nº 1561/77, ART. 7º DA LEI Nº 9.636, DE 15 DE MAIO DE 1998 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: EM 31/01/2024.
EDITAL

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no uso de suas atribuições, torna pública a homologação do resultado final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFISSIONAL TÉCNICO ESPECIALIZADO EM LINGUAGEM DE SINAIS, realizado por meio do Edital nº 02/2024, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 20 de 29/01/2024, Seção 3, página 40, conforme indicado abaixo:

Campus: Vitória da Conquista

Unidade: Instituto Multidisciplinar em Saúde/IMS

Denominação da vaga: Técnico Especializado em Linguagem de Sinais

Jornada de Trabalho: 40 horas

Processo: 23066.014381/2024-21

Vagas: 01

Ordem de Classificação Geral

Nome

1º

Viviane Silva Santos

2º

Rosemeire de Jesus Carvalho

Paulo Cesar Miguez de Oliveira
EXTRATO de TERMO ADITIVO

1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 103/2023 - SEMAS/PMM

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social (Contratante) e Angela Maria De Souza (Contratada), Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENTREVISTADOR SOCIAL, Vigência: Fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 02/01/2024 e término em 30/06/2024, Valor Estimado: R$ 1.413,96 por mês, sendo o valor total estimado em R$ 8.483,76.
Extrato de doação

Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo n° 053/2024 - FAPED. Valor: R$1.075,00; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 14/03/2024; Signatários: Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração e Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - FAPED.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

A Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, no uso de suas atribuições e valendo-se do disposto no art. 12 do Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, INTIMA a pessoa jurídica CONSERGE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 84.513.290/0001-57, por seu representante legalmente constituído, sobre a sua condição de interessada/acusada no Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) nº 10951.100204/2019-72, para, querendo, manifestar-se no prazo máximo de 10 (dez dias) acerca do Relatório Final (documento SEI nº 40664089 - Volume VI) apresentado pela Comissão nos referidos autos. O acesso e o peticionamento eletrônicos poderão ser realizados mediante representante ou procurador da pessoa jurídica cadastrado como usuário externo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Ministério da Fazenda (https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/sistema-eletronico-de-informacoes-sei/usuario-externo-1). Até que seja validado o cadastro de usuário externo no SEI, os representantes da pessoa jurídica poderão indicar e-mail para esta Procuradoria Geral com o fim de obterem vista dos autos e realizarem peticionamento. As comunicações processuais direcionadas a entes privados são realizadas preferencialmente, por meio de correio eletrônico institucional, aplicativos de mensagens instantâneas ou recursos tecnológicos similares. Para tanto, o representante legal e o seu procurador constituído devem informar e manter atualizados o endereço de correio eletrônico e o número de telefone com aplicativo de mensagens instantâneas para os fins de comunicação processual. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional encontra-se funcionando de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, localizada no Setor de Autarquias Norte, Quadra 5, Lote C, Centro Empresarial CNC, Torre D, 14º andar, CEP 70040-250, Brasília/DF, telefone: (61) 2025-5200, e-mail: apoio.coged@economia.gov.br.

ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA
Extrato de doação

Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo n° 056/2024 - FAPED. Valor: R$1.075,00; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 14/03/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - FAPED.
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Rescisão Contratual do Termo de Credenciamento Nº. 036/2011, celebrado entre a União Federal, através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e R&M CLINICA ODONTOLOGICA LTDA, CNPJ 03.267..672/0001-56. OBJETO: Descredenciamento. DATA DE ASSINATURA: 12.03.2024. Assina: DURVAL CARNEIRO NETO, Juiz Diretor do Foro e, pela empresa, RONALD DE FREITAS PAIXÃO, representante legal.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2024

Abertura dia 04/04/2024, às 09hs:30min (nove horas e trinta minutos), horário de Brasília/DF, visando contratação de empresa especializada para fornecimento de Combustível para Prefeitura e Fundos Municipais, no Sistema de Registro de Preços (SRP), com maior desconto percentual. Edital e seus anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site pontealtadotocantins.to.gov.br. Mais informações através do fone: (63) 3378 - 1134 ou pelo e-mail : cplpontealta@yahoo.com.br.

Ponte Alta do Tocantins - TO, 14 de março de 2024.

Seila Azevedo Borges

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110161

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 00676.000719/2023-01.

Pregão. Nº 36/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGIAO. Contratado: 35.092.847/0001-28 - P H M ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia do Contrato nº 022/2023-AGU-GO, por mais (12) meses nos termos do Art. 57, II da Lei n. 8.666/93. Vigência: 20/03/2024 a 19/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 318.260,81. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 7/2024

O MUNICÍPIO DE VERÊ, Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor Ademilso Rosin, e o Senhor Luan Morosini, Pregoeiro, nomeado pelo Decreto de nº 020/2024 de 24/01/2024, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO por ITEM , em atendimento Lei complementar 123/2006 de 14 de Dezembro de 2006 e alterada pela Lei Complementar Federal n.º 147, de 14 de agosto de 2014, Decreto Municipal n° 172/2023 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada:

1 UASG: 987945 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÊ

2 Objeto de licitação: Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino.

3 Preço mínimo: item

4 DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 01/04/2024; 08:30h (horário de Brasília).

5 LOCAL: http://www.gov.br/compras/pt-br

6 O Edital se encontra disponível para download no site: www.vere.pr.gov.br. Esclarecimentos através do e-mail: licitacao@vere.pr.gov.br ou telefone (46) 3535 8000.

Verê, 14 de Março de 2024.

Ademilso Rosin

Prefeito
Extrato de Adesão

REFERÊNCIA: Processo n° 35014.278089/2023-48 - Termo de Adesão do Sindicato Rural de Caraubas- PI, inscrito no CNPJ, 03.495.441/0001-08, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato Rural de Caraubas- PI, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido, que foi publicado no dia 07 de novembro de 2022. DATA DE ASSINATURA: 10 de Outubro de 2023. DOS PARTÍCIPES: Presidente do INSS, e Aristides Veras dos Santos, Presidente da CONTAG, como signatários dos Acordo; William do Amaral Machado, Gerente Executivo de Teresina, e INACIA PORTELA NETA, Presidente do Sindicato Rural de Caraubas- PI, como signatários do Termo de Adesão.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.015477/2023-93.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 17.930.875/0001-95 - E N C COMERCIO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Aquisição de televisores.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total: R$ 27.297,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158277

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23332.251047/2023-88.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES. Contratado: 16.563.763/0001-80 - RF CLIMATIZACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação e reajuste de preços do contrato nº 01/2023 cujo objeto é a prestação de serviços comum de engenharia (manutenção de equipamentos de ar condicionado, bebedouros e refrigeradores) para atender demanda do instituto federal de educação, ciência e tecnologia baiano - campus santa inês. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.540,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 64279.056135/2022-66.

Pregão. Nº 26/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 00.502.302/0001-68 - MUNDIAL RESIDENCE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e reajuste contratual. Vigência: 17/03/2024 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.088.050,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO

Extrato do Termo de Distrato ao Acordo de Parceria nº AGTT 019/2022 para realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica firmado entre VOALLE PARTICIPAÇÕES LTDA. - "VOALLE", CNPJ 10.376.190/0001-08, representada neste ato por Gilnei Sauer Engelmann, sócio-administrador; a FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E PESQUISA - "FUNDEP", CNPJ 18.720.938/0001-41, representada pelo seu presidente, Jaime Arturo Ramírez e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - "UFSM", CNPJ 95.591.764/0001-05, representada pelo seu Reitor, Luciano Schuch; assinado em 13 de março de 2023. Objeto: Encerramento mútuo da relação comercial estabelecida através do Acordo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.973/04 e Lei 13.303/16. Processo Administrativo n. 23081. 134706/2023-11.
EXTRATO DE COMODATO Nº 43/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.001185/2023-73.

Pregão Nº 245/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 35.820.448/0007-21 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Cessão, nos termos do artigo 579 e seguintes do código civil vigente, de 28 (vinte e oito) equipamentos..

Fundamento Legal: Código Civil e Lei nº 8.666/93. Vigência: 08/03/2024 a 07/12/2024. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158157

Nº Processo: 23270.001607/2022-31.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: REITORIA.

Contratado: 37.645.572/0001-38 - ULISSES DE SANTANA 07353617705. Objeto: Contratação de empresa especializada na elaboração de projetos básicos e executivo de prevenção e combate à incêndio e pânico.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/01/2024 a 14/09/2024. Valor Total: R$ 33.710,73. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158157

Nº Processo: 23270.001607/2022-31.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: REITORIA.

Contratado: 48.594.849/0001-67 - VA9 SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na elaboração de projetos básicos e executivo de prevenção e combate à incêndio e pânico.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/01/2024 a 14/09/2024. Valor Total: R$ 73.421,25. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 42/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.001185/2023-73.

Pregão Nº 245/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 35.820.448/0007-21 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Cessão, nos termos do artigo 579 e seguintes do código civil vigente, de 01 (um) tanque estacionário criogênico com capacidade de aproximadamente 5.000 m³.

Fundamento Legal: Código Civil e Lei nº 8.666/93. Vigência: 08/03/2024 a 16/11/2024. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2025

A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE do Ministério da Saúde, convoca os interessados que se encontram em local incerto e não sabido para retirar e atenderem às notificações referentes a débitos de recursos recebidos à título de diárias e ajuda de custo:

- Gislainhy Aline Pires da Silva, CPF 043.XXX.XXX-35, notificada por meio do Ofício nº 032/2024/ CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 09/01/2024.

- Mirella Thatyelle Silva Sousa, CPF 269.XXX.XXX-53, notificada por meio do Ofício nº 067/2024/ CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 11/01/2024.

- Cassia Maria Dantas Souza, CPF 525.XXX.XXX-20, notificada por meio do Ofício nº 094/2024/ CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 12/01/2024.

- Francisca Batista de Souza, CPF 107.XXX.XXX-10, notificada por meio do Ofício nº 096/2024/ CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 12/01/2024.

- Ivaneide Ferreira da Costa, CPF 299.XXX.XXX-49, notificada por meio do Ofício nº 098/2024/ CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 12/01/2024.

- Kéren Kailane Morais de Souza, CPF 464.XXX.XXX-79, notificada por meio do Ofício nº 099/2024/ CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 12/01/2024.

- Elson Alves da Silva, CPF 508.XXX.XXX-00, notificado por meio do Ofício nº 206/2024/ CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 23/01/2024.

- Rosalina do Carmo Santana, CPF 002.XXX.XXX-66, notificado por meio do Ofício nº 97/2024/ CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 12/01/2024.

O não atendimento no prazo de 15 dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial.

Ministério da Saúde, sito no SRTVN Quadra 701, lote D, Edifício PO 700, 5º andar, CEP 70.719-040, Brasília/DF. Dúvidas contatar os técnicos do Dathi/SVSA/MS.

Em 13 de março de 2024

ETHEL MACIEL

Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3713/2024 - UASG 158713

Número do Contrato: 15713/2023.

Nº Processo: 23305.019308/2023-02.

Pregão. Nº 10713/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 26.525.437/0001-32 - BRASTOLDO COBERTURAS LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 15-713/2023, celebrado em 17/11/2023, tem por objeto o

aditamento de valor contratual em 24,284724986504% do valor, com fulcro nos artigos 124, inciso ii, alínea b e 127 da lei

14.133/2021.. Vigência: 12/03/2024 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.391,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).