PORTARIAS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve:

Nº 1.504 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 1199, de 20 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2024, Edição: 184, seção 2, página 24.

Art. 2º Desligar a servidora VERONICA VANELI PAGNAN, SIAPE 225****, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Coordenadora de Materiais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Coxim, código FG-2.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.512 - Art. 1º Designar a servidora BIANCA CAROLINA GONCALVES VIANA, SIAPE 209****, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para ocupar a função de Coordenadora de Materiais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Coxim, código FG-2.

Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Elaine Borges Monteiro Cassiano

PORTARIA Nº 1.535 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 220/2022 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 09 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de março de 2022, Edição: 47, seção 2, página 19.

Art. 2º Desligar a servidora Flávia Pedrosa de Camargo, SIAPE nº 179****, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, da função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas - NAPNE do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - IFMS, Campus Corumbá, código FG-1.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Elaine Borges Monteiro Cassiano

PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve:

Nº 1.536 - Art. 1° Designar o servidor Helmuth Ossinaga Martines da Silva, SIAPE nº 1300911, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas - NAPNE do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - IFMS, Campus Corumbá, código FG-1.

Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.537 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 333/2024 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 28 de fevereiro de 2024.

Art. 2º Delegar competência de Ordenador de Despesas aos servidores abaixo relacionados, para realizarem, na ordem de preferência estabelecida a: Emitir empenho; Autorizar pagamento e suprimento ou dispêndio de recursos; Aprovar o Atestado de Disponibilidade Orçamentária, no âmbito de sua atuação, exceto em contratação por Sistema de Registro de Preços (SRP), de acordo com o Decreto nº 7.892/2013, art. 7º, § 2 e Decreto n° 11.462/2023, art. 17; Emitir Declaração do Ordenador de Despesa (Parecer do Ordenador de Despesa), inerente à Natureza da Ação, se pregão por Sistema de Registro de Preços (SRP); Aprovar o Estudo Técnico Preliminar (ETP); Aprovar a inclusão de itens junto ao PCA no ano da sua execução; Aprovar a Modalidade da Contratação; Aprovar o Termo de Referência ou Projeto Básico e aprovar o Edital de Licitação e Aviso de Dispensa de Licitação da Reitoria do IFMS:

ORDEM

NOME

SIAPE

CARGO

1º

Diego Henrique Pereira de Viveiros

172****

Pró-Reitor de Administração

2º

Fernando Silveira Alves

169****

Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional

3ª

Claudia Santos Fernandes

187****

Pró-Reitora de Ensino

4º

Anderson Martins Correa

187****

Pró-Reitor de Extensão

5º

Edvanio Chagas

186****

Pró-Reitor de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação

Art. 3º Os atos praticados por delegação de competência deverão indicar esta situação nos seus fundamentos, nos termos do § 3º do art. 14 da Lei nº 9.784/1999.

Art. 4º Não constam no rol de atribuições da presente delegação, a edição de atos de caráter normativo; a decisão de recursos administrativos; e atos relacionados às matérias de competência exclusiva da Autoridade Máxima do IFMS, nos termos do art. 13 da Lei nº 9.784/1999.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com vigência por prazo indeterminado.

Elaine Borges Monteiro Cassiano