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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 41/2020.

Nº Processo: 23079.000217/2020-63.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.277.106/0001-37 - PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.000217/2020-63, que tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº 41/2020, como reflexo das alterações decorrentes da homologação da convenção coletiva de trbalho rj001023/2024, com vigência de 1º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025, à qual está vinculada a categoria profissional utilizada na prestação dos serviços, da implementação das novas alíquotas médias do pis/cofins e do reajustamento do valor da passagem com base na variação acumulada do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca/ibge), estes últimos a contar de 18 de agosto de 2024, estando o procedimento, em pauta, de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, consoante à possibilidade elencada na cláusula sexta do termo de contrato em referência.. Vigência: 01/10/2020 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.855.337,28. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2024 - UASG 413001

Nº Processo: 53500.057211/2024-25.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.

Contratado: 03.497.158/0001-07 - EMBRATOP GEO TECNOLOGIAS LTDA. Objeto: Aquisição de aeronaves remotamente pilotadas — arp (drones), do tipo multirotores, quadricópteros, e seus acessórios, para a agência nacional de telecomunicações - anatel.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2024 a 23/03/2025. Valor Total: R$ 120.042,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

A Pregoeira torna público aos interessados a reabertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 035/2024, Processo Administrativo nº 176/2024. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de roçagem, capina e limpeza manual e mecanizada nas estradas vicinais do Município de Valença. Acolhimento das Propostas: 10h00min de 01/10/2024 até às 10h29min de 14/10/2024. Disputa: 14/10/2024 às 10h30min. Endereço Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais.

Valença-BA, 27 de setembro de 2024.

RENATA KAÍSSA ROSAS SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 44/2023.

Nº Processo: 23068.073706/2022-25.

Pregão. Nº 61/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 13.848.430/0001-00 - RUBI COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 04/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total do Contrato: R$ 48.990,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
extrato de ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE

Espécie: Acordo de Confidencialidade entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Connan Comércio Nacional de Nutrição Animal Ltda. - CONNAN (SAIC nº 23900.24/0074-0). Objeto: Troca de informações técnicas e confidenciais. Valor estimado do contrato: não se aplica. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2029. Data da assinatura: 27/09/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Juliana Evangelista da Silva Rocha, pela EMBRAPA; e Fernando Penteado Cardoso Neto, pela CONNAN.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 80014

Nº Processo: 5235/2024. Objeto: Aquisição de veículos de transporte de passageiros e de carga para a frota de viaturas do TRT da 4ª Região, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/09/2024 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/80014-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART

Coordenadora de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 27/09/2024) 80014-00001-2024NE400358
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158133

Número do Contrato: 21/2020.

Nº Processo: 23255.001199/2020-59.

Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 34.028.316/0010-02 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Em conformidade com o art. 57, ii da lei n.º 8.666/93 e com a cláusula sétima do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, de 19/10/2024 até 19/10/2025.. Vigência: 19/10/2024 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.186,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90058/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024PR000058. Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS (CARRINHO TRANSPORTADOR, BANCADA, ESCADA, SELADORA L MANUAL E SELADORA DE PEDAL).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Coronel Aventino Ribeiro,1099, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/09/2024) 168005-16501-2024NE012024
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024

O Município de São José do Norte, através de seu Pregoeiro Municipal e sua Equipe de Apoio, torna público que realizará a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024 - Processo Nº 324/2024, nos termos das Leis n° 14.133/2021. TIPO: Menor Preço. OBJETO: Contratação de empresa para realizar obra de reforma da EMEF Padre Eugênio Tyck - SMEC. DATA: 16/10/2024, às 09:15hs. As propostas deverão ser apresentadas até o dia do julgamento.

Edital disponível na sede da CMLC, sito à Rua XV de Novembro, 41, 2º Andar - Centro, no link LICITACON do site: www.saojosedonorte.rs.gov.br, ou via e-mail, gratuitamente.

São Joé do Norte - RS, 27 de setembro de 2024.

A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 90059

Nº Processo: 14929852023406800. Objeto: Contratação de subscrição de licenças de softwares autodesk, para o uso do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, por 36 (trinta e seis) meses, com atualizações e garantia, conforme edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Avenida Álvares Cabral, 1805, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90059-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RITA MARCIA BRUNO

Pregoeira

(SIASGnet - 27/09/2024) 90059-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2024

Objeto: Contratação de Empresa para Reforma dos Vestiários dos Campos de Futebol dos Distritos de Santa Cruz de Galileia e Sapucaia do Norte e Construção de Ponto de Apoio para atendimento à Saúde no Distrito de São Sebastião das Laranjeiras.

Início de Recebimento das Propostas: 01/10/2024, às 08h00min.

Fim do Recebimento das Propostas: 16/10/2024, às 08h00min.

Data da Sessão: 16/10/2024, às 09h00min.

Local: Plataforma da BLL www.bll.org.br.

Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG, pelo email: licitacao@galileia.mg.gov.br ou pelo telefone: (33) 3244-1309.

Galiléia-MG, 27 de setembro de 2024.

Jonatas Melo Baltar

Secretário Municipal de Administração e Governo
EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO nº 114/2024 - SMSUI SMSUI-PE 5/2023 CONSÓRCIO EXTREMO SUL. O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da S.M.F., torna público a Contratação de empresa para prestação de serviço de Horas Máquinas para a manutenção de vias não pavimentadas. Empresa Contratada: MAK SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES LTDA. CNPJ 13.137.265/0001-88. Valor Total: R$ 999.947,00 (Novecentos e noventa e nove mil, novecentos e quarenta e sete reais), recurso provenientes da Emenda Parlamentar. Processo nº 200.055871/2024, memorando nº 008493/2024 - SMSUI - Pregão eletrônico Nº 5/2023 do CONSÓRCIO EXTREMO SUL. Outras Informações poderão ser obtidas no D.C.G., localizado na rua Santos Dumont, nº 149, ou através do telefone nº (53) 991365094. No site www.pelotas.com.br

EXTRATO DE CONTRATO nº 115/2024 SMDR SMDR PE 5/2023 CONSÓRCIO EXTREMO SUL. O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da S.M.F., torna público a Contratação de empresa para prestação de serviço de Horas Máquinas, para limpeza, manutenção e recuperação das estradas. Empresa Contratada: MAK SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES LTDA. CNPJ 13.137.265/0001-88. Valor Total: R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais), recurso provenientes da Emenda Parlamentar 202439510005 - Deputado Daniel Trzeciak. Processo nº 200.055338/2024, memorando nº 009136/2024 - SMDR - Pregão eletrônico Nº 5/2023 do CONSÓRCIO EXTREMO SUL. Outras Informações poderão ser obtidas no D.C.G., localizado na rua Santos Dumont, nº 149, ou através do telefone nº (53) 991365094. No site www.pelotas.com.br
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 153037

Nº Processo: 23065.025660/2024. Objeto: Aquisição Implementos Agrícola E Equipamentos De Laboratório Para Os Cursos De Ciências Agrárias Do Campus Arapiraca. . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/153037-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TACIO SANDES COSTA

Assistente em Admistração

(SIASGnet - 27/09/2024) 153037-15222-2024NE000917
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS.STDS.PE.01.130924

Unidade Administrativa: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PCS.STDS.PE.01.130924 - Objeto: Aquisição de um veículo tipo sedan para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Pacujá/CE - Data de Abertura: 11/10/2024 - Horário: 09h00min - Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.pacuja.ce.gov.br|https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br. Pacujá - CE, em 27 de setembro de 2024

Sergio Manoel Farias Brito

Agente de Contratação
EXTRATO De contrato

CONTRATO DE COMPRAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209.01-2024-SRP-PE

Contratante: Município de Ibicuitinga, Instituição de Direito Público Interno, localizado no Município de Ibicuitinga, localizado à Rua Edval Maia da Silva, 16, Centro, Ibicuitinga, CE, CNPJ sob o nº 12.461.646/0001-55 e no CGF sob o nº 06.920.297-4. Contratada e Valores: MARCOPOLO S/A, CNPJ nº 88.611.835/0018-77, R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Fundamento Legal: Processo de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0209.01-2024-SRP-PE. Objeto: Registro de Preços para futuras e Eventuais Aquisições de Veículos Diversos, para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Ibicuitinga-CE. Prazo: 31 de dezembro de 2024. Origem dos Recursos: 11.02.10.302.0008.2.069/ 4.4.90.52.00. Data: Ibicuitinga, 26 de setembro de 2024. Signatários: Contratante: Maria Viviany Gomes Lima, Ordenadora de Despesa da Secretaria de Saúde e Contratada: MARCOPOLO S/A.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 1/2024/SMS-PE

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 09 de OUTUBRO de 2024 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital Nº 001/2024/SMS-PE, com o seguinte objeto: Aquisição de Veículos Tipo Passeio destinado a Atender as Necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Paramoti-CE, conforme o Proposta Nº 11418.581000/1210-03.

O Edital também se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, Rua Santa Ana, 64, Centro - Paramoti - Ceará, CEP: 62736-000, no horário de 07:00h às 13:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.paramoti.ce.gov.br/.

Paramoti-CE, 27 de setembro de 2024.

Rafael Santos Dantas

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO ao contrato 22SR061 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e ELEVTECH ELEVADORES LTDA. - CNPJ 28.941.803/0001-60. OBJETO: Extensão da vigência até 30/11/2025; reajuste dos valores atualmente praticados em 4,498250% a partir de 22.08.2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 8.666/1993 arts. 57, II; 40, XI; 55, III e 65 §8º, Processo e-PAD 33239/2024. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2024. SIGNATÁRIOS: Fernanda Melo Costa Paschoalin (pelo Contratante) e Juliana Aparecida Domingos Cadete (pela Contratada). 24TA094 - e-PAD 33239/2024.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 90013/2024 publicado no D.O de 2024-09-30, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 0,00. Leia-se: Valor Total: R$ 0,01.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DISPENSA Nº 39/2024. Dispensa nº 039/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: D LUIS BATISTA COSTA DE SOUSA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 41.190.686/0001 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, SUPORTE, TREINAMENTO E ATUALIZAÇÕES PARA SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS. VALOR: R$ 28.428,00. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 20/09/2024. VIGÊNCIA: DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2019; Processo SEI nº 0010601-34.2018.6.02.8000; Fund. Legal: art. 57, § 4º, da lei nº 8.666/1993 e alterações; Partes: União, através do TRE/AL, e a empresa VELOO NET EIRELI, CNPJ 08.059.661/0001-02; Objeto: a) o registro de que na prorrogação efetuada pelo Sexto Termo Aditivo, o período de 20/08/2024 a 27/09/2024 correspondeu à prorrogação excepcional do contrato nº 28/2019, com fundamento no art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93, conforme Decisão 4490; e b) a prorrogação excepcional da vigência do Contrato nº 28/2019, que trata da contratação de empresa especializada para fornecimento de enlace de acesso à internet em banda larga, para as unidades da Justiça Eleitoral em Alagoas, até o dia 31 de dezembro de 2024; Valor global estimado: R$ 16.016,68 (dezesseis mil, dezesseis reais e sessenta e oito centavos), considerando a prorrogação da vigência constante na alínea "b" do caput da Cláusula Primeira; O valor relativo ao fornecimento de vinte enlaces tem o valor mensal de R$ 5.166,67 (cinco mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos); O valor da mudança de endereço passa a ser gratuito a partir da nova vigência contratual. Assinatura: 27/09/2024.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

A UNIÃO, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, torna público, por meio da Comissão de Licitação, designada pela Portaria Presidência TRE/DF nº 71/2024, que realizará PROCEDIMENTO DE SELEÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS, no intuito de firmar TERMO DE COMPROMISSO para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados no Edifício Sede do TRE-DF, situado na Praça Municipal, Quadra 02, Lote 06, Brasília/DF, em conformidade com o que determina o Decreto nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022, Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 e legislação correlata, bem como as demais exigências previstas no Edital e seus Anexos, disponíveis no Portal de Transparência do TRE-DF: https://www.tre-df.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/compras-e-licitacoes/licitacao/avisos-de-licitacoes.

KAMILA ALVES CHIANCA

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Proad TRT23 6734/2024. Termo de Cooperação Técnica nº. 16/2024, entre o TRT 23ª Região e o TRT 1ª Região. OBJETO: Cessão das bases informacionais do painel de bussiness inteligence (BI) do TRT da 23ª Região, para acompanhamento do Plano de Contratações Anual (PCA), ao TRT da 1ª Região. VIGÊNCIA: 60 meses, contados a partir da data da assinatura. ASSINATURA: 11/09/2024. ASSINAM: pelo TRT 23ª Região, Adenir Alves da Silva Carruesco/Desa. Presidente, e pelo TRT1ª Região, Cesar Marques Carvalho/Desembargador Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 154039

Nº Processo: 23105032528202451. Objeto: Aquisição de materiais de consumo de ginástica para os projetos contemplados com recursos das emendas parlamentares 42990004 e 42990018.. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, Coroado - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAEZIA NATALIA MARTINS NUNES

Pregoeira

(SIASGnet - 27/09/2024) 154039-00001-2024NE000242
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 892672. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE NATUBA, CNPJ nº 09072448000195. Solicitação de alteração de Contrapartida. Valor Total: R$ 44.516,62, Valor de Contrapartida: R$ 44.516,62, Vigência: 26/12/2019 a 29/03/2025. Data de Assinatura: 26/12/2019. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE LINS DA SILVA FILHO, CPF nº ***.164.594-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 116/2021.

Nº Processo: 23473.001459/2021-01.

Pregão. Nº 41/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU. Contratado: 11.490.790/0001-57 - IMUNIZADORA BELLI LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto prorrogação de prazo do contrato 116/2021 e o reajuste de valores.. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.549,12. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530.014201/2023-04.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.

Contratado: 21.306.287/0001-52 - TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de mobiliário geral e equipamentos de logística com o objetivo de abastecer o hospital universitário de sergipe - hu/ufs, filial ebserh, nas condições estabelecidas no termo de referência do pregão eletrônico srp n.º 008/2023..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total: R$ 66.833,30. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 158953

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 23489.002572/2022-15.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, conforme previsto na "cláusula segunda - vigência" e nos termos do inc. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 21/11/2024 a 21/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.380,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EDITAL Nº 6/2024

PRÊMIO PROEX - 2024

A Universidade Federal do Pará, por intermédio da Pró-Reitoria de Extensão, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da UFPA, conforme art. 6°, XXXIX, da Lei 14.133/2021, torna público o Concurso intitulado "VI Edital Prêmio Proex de Arte e Cultura/2024. A nova compreensão da prática extensionista norteadora do presente edital está expressa na Política Nacional de Extensão Universitária na qual: "Estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira e regimenta o disposto na Meta 12.7 da Lei n° 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação - PNE 2014 - 2024 e dá outras providências." O estabelecimento das Diretrizes de Extensão na Educação Superior Brasileira tem bases no Art. 2° no qual "Regulamentam as atividades acadêmicas de extensão dos cursos de graduação, na forma de componentes curriculares para os cursos, considerando-os em seus aspectos que se vinculam à formação dos estudantes, conforme previstos nos Planos de Desenvolvimento Institucionais (PDIs),e nos Projetos Politicas Institucionais (PPis) das entidades educacionais, de acordo com o perfil da egresso, estabelecido nos Projetos Pedagógicas dos Cursos (PPC) e nos demais documentos normativos próprios". Sendo atividades de extensão ações que envolvam essencialmente as comunidades externas às instituições de ensino superior os quais estejam vinculadas à formação do estudante, ou seja, constitui-se em processo interdisciplinar, político educacional, cultural, cientifico, tecnológico, o qual promova a integração transformadora entre as instituições de ensino superior e outros setores da sociedade, por meio da produção e da aplicação do conhecimento, em articulação permanente com o ensino e a pesquisa, conforme esta Resolução, e legislação institucional vigente. O VI Edital Prêmio Proex de Arte e Cultura, reconhece e reafirma a criação artística e a produção cultural como formas de conhecimento, valorizando seus fatores de inserção social, política e econômica. Dividido em sete (07) categorias, Teatro, Dança, Música, Artes Visuais, Audiovisual, Memória e Patrimônio e Culturas Populares. Serão contemplados três (03) projetos por categoria totalizando vinte e um (21) Projetos de Extensão na área de Arte e Cultura, no valor líquido de R$ 9.500,00 (Nove Mil e Quinhentos Reais), a serem realizados no período de abril de 2025 a novembro de 2025, sob a coordenação de professores e/ou técnicos administrativos da UFPA com nível superior. O Edital estimula o desenvolvimento no campo artístico-cultural da Extensão Universitária e reconhece a criação artística e a produção cultural enquanto formas de conhecimento, valorizando seus fatores de inserção social política e econômica que promovem a construção da universidade democrática, plural e humana e se destina à participação de docentes e/ou técnicos administrativos da Universidade Federal do Pará com nível superior. O edital e seus anexos podem ser obtidos no link: https://sigaa.ufpa.br a partir do dia 30 de setembro de 2024.

Belém, 27 de setembro de 2024.

Emmanuel Zagury Tourinho

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90078/2024 - UASG 70018

Nº Processo: 0026370-06.2024.. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais para estruturação audiovisual da Secretaria do TRE-SP.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90078-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA

Diretor Geral

(SIASGnet - 27/09/2024) 70018-00001-2024NE000169
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158141

Número do Contrato: 129/2023.

Nº Processo: 23419.003163/2023-32.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 24.681.125/0001-92 - NULLIUS IN VERBA LTDA. Objeto: Esta apostila visa o reajuste dos valores dos serviços prestados pela contratada com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) acumulado de agosto de 2023 a julho de 2024, no valor de 4,498%, na forma do disposto no artigo 92, inciso v da lei 14.133/2021.. Vigência: 01/10/2024 a 29/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.308,04. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2024 - UASG 158504

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 23242.000767/2020-43.

Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 12.086.330/0001-20 - MEGA CONSTRUTORA, SOLUCOES CIENTIFICAS E LOCACAO LTDA. Objeto: Terceiro termo de apostilamento. O valor contratual fica reajustado. Fundamento legal: lei n.º 8.666/93, lei n.º 10.192/2011, decreto n.º 1.054/1994, decreto n.º 1.110/1994, in seges n.º 05/2017.. Vigência: 22/12/2020 a 22/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.142,88. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Nº PROCESSO: SEI 0044313-25.2024.6.26.8036 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 36ª ZE - Cananeia/SP e o Município de Cananeia/SP, CNPJ 46.585.956/0001-01 - OBJETO: disponibilização/locação e a manutenção do imóvel, incluindo o pagamento de impostos e taxas decorrentes, a prestação de serviços de limpeza do imóvel e a requisição de servidores, pelo MUNICÍPIO em favor da JUSTIÇA ELEITORAL - FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 14.133/2021, bem como Lei n. 6.999, de 7 de junho de 1982, Lei n. 13.709/2018 (LGPD) e Resolução TSE n. 23.523, de 27 de junho de 2017 - VIGÊNCIA: 10 (dez) anos, contados de sua assinatura, após o qual poderá ser celebrado novo convênio, desde que não modificado o objeto. - DATA DE ASSINATURA: 17/09/2024 - SIGNATÁRIOS: Luiz Antonio Cordeiro, Prefeito do Município de Cananeia/SP e Lucas Semaan Campos Ezequiel, Juiz Eleitoral da 36ª ZE.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90230/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386001989202406. Objeto: Aquisição de itens das marcas KVA, LAPSOL e CATERPILLAR. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 30/09/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90230-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/09/2024) 254445-25201-2024NE000047
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078.551966/2024-98.

Inexigibilidade Nº 186/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Uso do sistema de distribuição de energia - uc 24701238 est. Br 290, 2000 eldorado/rs - (contrato ceee nº: 01-202444893413691).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a . Valor Total: R$ 450,87. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158481

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 23051.006876/2022-56.

Concorrência. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS TUCURUI. Contratado: 21.946.485/0001-80 - VANDERSON R LOPES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do contrato 12/2022, por mais 60 dias, contemplando‐se nesta ocasião, o período de 26/09/2024 a 26/11/2024, nos termos do artigo 57, inciso i da lei nº 8.666/93 e conforme cronograma físico financeiro constante no referido termo.. Vigência: 26/09/2024 a 26/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.561.767,95. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 25/2024

Processo 25/2024. Comissão: CPL. Modalidade: Pregão Eletrônico 25/2024. Natureza do Objeto: Compra. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de equipamentos e materiais destinados ao atendimento dos serviços de fisioterapia para o Fundo Municipal de Saúde de Pedra-PE, conforme Termo de Referência. Valor Máximo Aceitável: R$ 21.614,88 (vinte e um mil seiscentos e quatorze reais e oitenta e oito centavos). Abertura: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques, 03 - Centro - Pedra/PE, CEP: 55.280-000, no dia 10/10/2024 às 09:00hs. Informações: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br ou Fone 87 99102-0709.

Pedra, 27 de setembro de 2024.

ROSINEY DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 946571. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE DORES DO INDAIA, CNPJ nº 18301010000122. Solicitação de alteração do projeto. Valor Total: R$ 57.369,80, Valor de Contrapartida: R$ 57.369,80, Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2025. Data de Assinatura: 30/11/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ALEXANDRO COELHO FERREIRA, CPF nº ***.366.426-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90003/2024 - UASG 70013

Nº Processo: 0020594-44.2023. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia ou Arquitetura para a execução de serviço de reforço estrutural e impermeabilização de laje da Subestação e Central de Água Gelada (CAG) do edifício Anexo II, localizado na Primeira Avenida do CAB, nº 150, Centro Administrativo da Bahia, sob o regime de empreitada por preço unitário . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida do Cab, Nº 150, Centro Administrativo da Bahia, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-3-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7081. .

ARTHUR RIBEIRO ROCHA

Presidente da Comissão de Licitação

(SIASGnet - 27/09/2024) 70013-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.015545/2023-11.

Pregão Nº 90014/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 26.649.502/0001-31 - ADVANTAGE ENTERPRISE DO BRASIL LTDA. Objeto: A locação de sistema de comunicação de telefonia ip, contemplando fornecimento, instalação, configuração e manutenção do sistema, bem como central telefônica, gateway gsm ip e aparelhos telefônicos, para o hospital universitário da universidade federal do maranhão (hu-ufma).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2027. Valor Total: R$ 809.604,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130011

Número do Contrato: 62/2022.

Nº Processo: 21168.000084/2022-62.

Dispensa. Nº 25/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado: 13.255.658/0001-96 - COMPANHIA SUL SERGIPANA DE ELETRICIDADE. Objeto: SUB-ROGA-SE à SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE - SFA/SE, inscrita no CNPJ/MF nº 00.396.895/0023-30, com sede na na Av. Dr. Carlos Firpo 428 - Centro, Aracaju/SE - CEP: 49065-310, nos direitos e nas obrigações outrora pertencentes ao então então INMET/SDI/MAPA, no bojo do Contrato nº 62/2022.

A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130011 para a UASG nº 130028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 808,39. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240125

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 01205.000015/2023-39.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 34.849.836/0001-87 - E B CARDOSO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 22/2023 por mais 12 (meses), a partir de 03/10/2024 até 02/10/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 707.363,02. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso; Partes: Embrapa Suínos e Aves e o estudante José Victor Cardoso Braga, resolvem celebrar o Termo Aditivo ao Termo de Compromisso firmado entre as partes em 29/12/2023, Vigência 01/09/2024 a 28/02/2025; Data de assinatura do termo: 26/09/2024; Signatários Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e José Victor Cardoso Braga, estudante.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 011/2024/PMBG-MT

A Prefeitura Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, através de sua Agente de Contratação, nomeada pela Portaria nº. 21.648/2024, torna público aos interessados que houve "RETIFICACÃO no Edital da Concorrência Eletrônica nº 011/2024, Processo Administrativo nº 086/2024, especificamente, no item 14.13.5.1 de Comprovação de Acervo Técnico. Ficando marcada uma NOVA DATA para abertura do certame: OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADAS) NOS BAIRROS VILA SÃO JOSÉ E JARDIM NOVA BARRA NORTE, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS-MT, ATRAVÉS DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0571-2024/SINFRA". NOVA DATA: 16/10/2024.HORÁRIO DE BRASÍLIA: 08h30min.ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br

Em 27 de setembro de 2024.

Myrella Rayssa Santana Saggin

Agente de Contratação
Extrato de Autorização de Fornecimento

ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento Nr 11150431; Objeto: Contratação de empresa especializada em logística aérea para remessa de amostras químicas e/ ou biológicas perecíveis, no âmbito nacional, para Embrapa Amazônia Oriental PB.: Dispensa de Licitação nº: 90.010/2024. Processo SEI: 21159.002220/2024-20. Data de Assinatura: 26/09/2024; Fornecedor: Biologistica Soluções em Logistica e Serviços Ltda - CNPJ: 07.837.315/0001-37; Valor Total: R$ 7.833,60.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 784800

Nº Processo: 63042000653202406. Objeto: Contratação de serviços especializados de reparo e manutenção motores das marcas CUMMINS, RUSTON DIESEL ENGINES, LISTER PETTER, MWM, YANMAR e MTU dos Meios Operativos subordinados ao Com4ºDN.. Total de Itens Licitados: 768. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Val-de-cães - Belém-pa, Val de Cães - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784800-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SIDNEY GOUVEIA DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/09/2024) 784800-00001-2024NE000008
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 19/2024

O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 069/2024, na modalidade Pregão n.º 019/2024, Ata de Registro de Preço, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o "Registro de preço para aquisição parcelada de manilhas de concreto, para atender as demandas da Secretaria Municipal de obras e serviços públicos na realização dos serviços de manutenções, reparos e construções nas áreas urbanas e rurais do Município de Santana do Manhuaçu-MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II:" Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 15/10/2024, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33)99866-6307, e-mail licitacao.santanadomanhuacu@yahoo.com e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.

Santana do Manhuaçu-MG, 27 de setembro de 2024.

Emanuelle Baia Soares Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 25/2024

O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 082/2024, na modalidade Pregão n.º 025/2024, Ata de Registro de Preço, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o "Registro de preço para aquisição parcelada de bloquete/piso intertravados de concreto, para atender s diversas demandas do Setor de Obras e Serviços Públicos, e demais setores do Município de Santana do Manhuaçu-MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II. " Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 16/10/2024, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33) 9 9866-6307, e-mail licitacao.santanadomanhuacu@yahoo.com e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.

Santana do Manhuaçu-MG, 27 de setembro de 2024.

Emanuelle Baia Soares Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 27/2024

O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 088/2024, na modalidade Pregão n.º 027/2024, Ata de Registro de Preço, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o "Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II". Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 17/10/2024, às 08h30min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33)99866-6307, e-mail licitacao.santanadomanhuacu@yahoo.com e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.

Santana do Manhuaçu-MG, 27 de setembro de 2024.

Emanuelle Baia Soares Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2° Termo Aditivo ao Contrato N° 20230525-001-SEMED. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Perecíveis, e não perecíveis, destinado a Alimentação Escolar dos Alunos de Educação Básica, da Rede Pública de Ensino. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: M A SOUZA MACHADO. Valor Total: R$ 2.257.087,97 (dois milhões, duzentos cinquenta e sete mil, oitenta e sete reais e noventa e sete centavos). Data de Assinatura: 24 de maio de 2024. Vigência: 12 (doze) meses
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 221/PMI-SEINFRA/2024 - Processo Licitatório Nº 15/2024 - CPL. Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de pavimentação e construção de infraestrutura de acesso à Praia de Porto de Galinhas no Município do Ipojuca. Contratado: COSAMPA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 03.006.548/0001-37. Valor: R$ 9.368.423,82. Ipojuca, 20/09/2024. Giuliana Lins Cavalcanti - Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 153167

Nº Processo: 23040.002343/2024-13.

Dispensa Nº 198/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II.

Contratado: 37.868.661/0001-43 - ACESSO ACADEMICO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de geração de doi - identificador de objeto digital para as publicações em ambientes virtuais, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2029. Valor Total: R$ 24.425,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158954

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 23488.001003/2024-16.

Contratante: CAMPUS MORADA NOVA/IFCE. Contratado: 05.305.430/0001-35 - INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 09/2024, que trata da contratação de pessoa jurídica para serviços de servente de limpeza para o ifce - campus de morada nova. Vigência: 20/08/2024 a 20/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 674.472,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 240125

Nº Processo: 01205.000021/2024-77.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI.

Contratado: 02.213.325/0005-01 - PLUGNET COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.. Objeto: Aquisição de solução para datacenter de contingência sistema hiperconvergente desagregado (dhci); appliance de firewall e switchs de núcleo para o museu paraense emílio goeldi - mpeg em belém/pa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2029. Valor Total: R$ 979.000,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.019846/2024-71.

Dispensa Nº 393/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de gerenciamento financeiro e administrativo do curso de extensão/evento seminário internacional de redução de danos:evidências científicas, tecnologias e participação, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, projeto básico e demais anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/09/2024 a 14/01/2025. Valor Total: R$ 124.500,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170075

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 10580.100160/2021-61.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - BAHIA. Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2024 a 30/09/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.174.516,52. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 90021

Nº Processo: 00029778620244018. Objeto: Aquisição de veículos para a Seção Judiciária de Mato Grosso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/09/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens Mendonça, 4888- Centro Político Administrativo, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/90021-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

RODRIGO GUSMAO ABDO

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/09/2024) 90021-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 430/2024- SRP

Objeto: Aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (PARAFUSO TRAUFIX), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Cristo Redentor, descritas no Anexo I do Edital, conforme condições estabelecidas na Portaria GM/MS 2.036, de 04.11.2002, ABERTURA: 11/10/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170116

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 10707.720206/2021-99.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Reajuste do preço mensal estimado do contrato de R$ 894,94 (oitocentos e noventa e quatro reais e noventa e quatro centavos) para R$ 914,74 (novecentos e quatorze reais e setenta e quatro centavos). Vigência: 01/07/2022 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.294,80. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078.551966/2024-98.

Inexigibilidade Nº 186/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Uso do sistema de distribuição de energia - uc 24701238 est. Br 290, 2000 eldorado/rs - (contrato ceee nº: 01-202444893413691).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a . Valor Total: R$ 450,87. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
Edital de RETIFICAÇÃO de 27 de setembro de 2024

No Edital nº 075/2024-PROGESP, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto/Temporário, publicado no DOU nº 184, de 23/09/2024, Seção 3, p. 70/71, EXCLUIR no item 2.1: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Departamento de Psicologia - Campus de Natal/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Psicologia, Contextos Sócio-comunitários e Educacionais. VAGAS: CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS(*): Graduação em Psicologia e Pós-Graduação Stricto Sensu em Psicologia ou em áreas afins. Regime de trabalho: 20h". INCLUIR no item 2.1: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Departamento de Fisioterapia - Campus de Natal/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Fisioterapia em Saúde da Mulher, Fisioterapia Dermato-Funcional, Fisioterapia em Oncologia e Prática Terapêutica Supervisionada. VAGAS: CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS(*): Graduação em Fisioterapia e Pós-Graduação stricto sensu (Mestrado ou Doutorado) em Fisioterapia ou áreas afins. Regime de trabalho: 40h". INCLUIR no item 2.1: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Departamento de Engenharia de Produção - Campus de Natal/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Engenharia de Qualidade. VAGAS: CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS(*): Graduação em Engenharia da Produção e Pós-Graduação Stricto Sensu em Engenharia da Produção. Regime de trabalho: 20h". INCLUIR no item 2.1: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Departamento de Cirurgia - Campus de Natal/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Doenças do Sistema Ostearticular. VAGAS: CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS(*): Graduação em Medicina e Residência Médica ou Título de Especialista em Cirurgia Geral. Regime de trabalho: 20h". INCLUIR no item 2.1: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Departamento de Artes - Campus de Natal/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Fundamentos para o ensino da dança - eixo temático: processos de criação em dança. VAGAS: CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS(*): Graduação em Dança ou Artes Cênicas e Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Artes, Artes Cênicas ou Dança . Regime de trabalho: 20h". INCLUIR no item 2.1: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Departamento de Comunicação Social - Campus de Natal/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Audiovisual. VAGAS: CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS(*): Graduação em Comunicação Social ou Audiovisual ou Cinema e Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado ou Doutorado) em Comunicação ou áreas afins. Regime de trabalho: 40h". INCLUIR no item 2.1: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Departamento de Comunicação Social - Campus de Natal/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Publicidade e Propaganda. VAGAS: CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS(*): Graduação em Comunicação Social - Publicidade e Propaganda e Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado ou Doutorado) em Comunicação ou áreas afins. Regime de trabalho: 40h". INCLUIR no item 2.1: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Departamento de Comunicação Social - Campus de Natal/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Jornalismo. VAGAS: CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS(*): Graduação em Jornalismo ou Comunicação Social - Jornalismo e Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado ou Doutorado) em Comunicação ou áreas afins. Regime de trabalho: 40h".

Mirian Dantas dos Santos

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas