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EDITAL Nº 183/2024/IFAL, de 25 de Outubro de 2024

Homologação do Resultado do Processo Seletivo Simplificado - EDITAL Nº 0166/2024/IFAL, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFAL, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, EBTT, para atender à necessidade temporária do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, EDITAL Nº 0166/2024/IFAL, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024, com extrato publicado no DOU, Edição nº 184, seção 03, pág. 46, de 23/09/2024, conforme a seguir:

Oferta 1/ ÁREA: ADMINISTRAÇÃO

Nº Inscrição

Nome da/o Candidata/o

Pontuação Obtida na 1ª fase

Pontuação Obtida na 2ª fase

Nota Final

Classificação

1(A ou B ou C)

2(D ou E ou F)

3(G)

3(H)

3(I)

4(J)

Total

Nota 1

Nota 2

Nota 3

Média

AMPLA CONCORRÊNCIA

86990

Jorge Luiz Maranhão Barbosa

10,00

1,00

0,00

0,00

5,00

2,50

18,50

98,0

97,0

98,5

97,83

116,33

1ªº CLASSIFICADA/O

87000

Carlos André Lopes Barbosa

10,00

0,00

2,00

0,00

5,00

1,25

18,25

92,0

89,5

89,5

90,33

108,58

2ªº APROVADA/O

87176

Áurea Valéria De Andrade

0,00

1,00

8,50

0,75

5,00

1,75

17,00

91,3

91,6

91,0

91,30

108,30

3ªº APROVADA/O

87153

Édva Janaína Silva Noberto De Queiroz

0,00

3,00

14,50

5,00

5,00

1,00

28,50

69,5

64,6

71,0

68,37

96,87

4ªº APROVADA/O

COTISTAS PcD

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

COTISTAS NEGRAS/OS

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Oferta 2/ ÁREA: HISTÓRIA

Nº Inscrição

Nome da/o Candidata/o

Pontuação Obtida na 1ª fase

Pontuação Obtida na 2ª fase

Nota Final

Classificação

1(A ou B ou C)

2(D ou E ou F)

3(G)

3(H)

3(I)

4(J)

Total

Nota 1

Nota 2

Nota 3

Média

AMPLA CONCORRÊNCIA

87133

Cassiane Da Conceição Ramos Marchiori Bodart

10,00

0,00

13,00

0,00

0,00

0,50

23,50

93,0

93,5

96,5

94,33

117,83

1ªº CLASSIFICADA/O

87165

Luiz Santos Silva

10,00

0,00

14,00

2,50

0,00

1,50

28,00

90,0

86,0

88,1

88,03

116,03

2ªº APROVADA/O

87131

Airton De Souza Melo

15,00

0,00

11,00

0,00

0,00

0,00

26,00

83,5

85,0

86,0

84,83

110,83

3ªº APROVADA/O

87171

Hitallo Philippe Alves Viana

10,00

0,00

12,00

0,00

0,00

0,00

22,00

85,5

83,5

81,0

83,33

105,33

4ªº APROVADA/O

COTISTAS PcD

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

COTISTAS NEGRAS/OS

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Carlos Guedes de Lacerda
EDITAL Nº 184/2024/IFAL, de 25 de Outubro de 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 0166/2024/IFAL, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024.

O Reitor do Instituto Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições, decide retificar o EDITAL Nº 0166/2024/IFAL, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024, com extrato publicado no DOU, Edição nº 184, seção 03, pág. 46, de 23/09/2024, conforme a seguir.

No quadro das ofertas, do emprego, do regime de trabalho, da habilitação exigida e das vagas,

onde se lê:

OFERTA

EMPREGO/REGIME DE TRABALHO

ÁREA DO PROCESSO SELETIVO

EFETIVA/O VINCULADA/O

PERÍODO DE AFASTAMENTO DO EFETIVO VINCULADO

HABILITAÇÃO EXIGIDA NA POSSE

VAGAS

A/C

PcD

Negra/o

Total Disponível

1

Professor Substituto EBTT/ 40h

Administração

1454XXX

15/09/2024 a 15/09/2028

Graduação em Administração; ou Graduação em Gestão Pública.

1 CI

0

0

1 CI

2

História

2720XXX

03/09/2021 a 15/03/2025

Graduação em História.

1 CI

0

0

1 CI

TOTAL DE VAGAS OFERTADAS

2

0

0

2

leia-se:

OFERTA

EMPREGO/REGIME DE TRABALHO

ÁREA DO PROCESSO SELETIVO

VAGAS

A/C

PcD

Negra/o

Total Disponível

1

Professor Substituto EBTT/ 40h

Administração

1 CI

0

0

1 CI

2

História

1 CI

0

0

1 CI

TOTAL DE VAGAS OFERTADAS

2

0

0

2

HABILITAÇÃO/FORMAÇÃO EXIGIDA NA CONTRATAÇÃO:

OFERTA 1

Graduação em Administração;

ou Graduação em Administração, com Especialização em Administração;

ou Graduação em Administração, com Mestrado em Administração;

ou Graduação em Administração, com Doutorado em Administração;

ou Graduação em Gestão Pública;

ou Graduação em Gestão Pública, com Especialização em Administração;

ou Graduação em Gestão Pública, com Mestrado em Administração;

ou Graduação em Gestão Pública, com Doutorado em Administração.

OFERTA 2

Graduação em História;

ou Graduação em História, com Especialização em História ou em qualquer área de ciências humanas ou em Educação;

ou Graduação em História, com Mestrado em História ou em qualquer área de ciências humanas ou em Educação.

ou Graduação em História, com Doutorado em História ou em qualquer área de ciências humanas ou em Educação.

O Edital constando as referidas retificações será publicado, na íntegra, no endereço eletrônico http://concurso.ifal.edu.br.

Carlos Guedes de Lacerda
EDITAL Nº 185/2024/IFAL, de 25 de Outubro de 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 0165/2024/IFAL, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024.

O Reitor do Instituto Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições, decide retificar o EDITAL Nº 0165/2024/IFAL, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024, com extrato publicado no DOU, Edição nº 184, seção 03, pág. 46, de 23/09/2024, conforme a seguir.

No quadro das ofertas, do emprego, do regime de trabalho, da habilitação exigida e das vagas,

onde se lê:

OFERTA

EMPREGO/REGIME DE TRABALHO

ÁREA DO PROCESSO SELETIVO

EFETIVA/O VINCULADA/O

PERÍODO DE AFASTAMENTO DO EFETIVO VINCULADO

HABILITAÇÃO EXIGIDA NA POSSE

VAGAS

A/C

PcD

Negra/o

Total Disponível

1

Professor Substituto EBTT/ 40h

Língua Portuguesa

1171XXX

05/06/2024 a 02/10/2024

Graduação em Letras: Português

1 CI

0

0

1 CI

TOTAL DE VAGAS OFERTADAS

1

0

0

1

leia-se:

OFERTA

EMPREGO/REGIME DE TRABALHO

ÁREA DO PROCESSO SELETIVO

VAGAS

A/C

PcD

Negra/o

Total Disponível

1

Professor Substituto EBTT/ 40h

Língua Portuguesa

1 CI

0

0

1 CI

TOTAL DE VAGAS OFERTADAS

1

0

0

1

HABILITAÇÃO/FORMAÇÃO EXIGIDA NA CONTRATAÇÃO:

OFERTA 1

Graduação em Letras: Português;

ou Graduação em Letras: Português, com Especialização em Letras;

ou Graduação em Letras: Português, com Mestrado em Letras;

ou Graduação em Letras: Português, com Doutorado em Letras.

O Edital constando as referidas retificações será publicado, na íntegra, no endereço eletrônico http://concurso.ifal.edu.br.

Carlos Guedes de Lacerda
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2024

Objeto: Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza para atender ao evento: Jogos Vale do Verde que ocorrerá nos dias 22 à 24 de Novembro através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer no Município de Lucas do Rio Verde-MT, conforme Termo de Convênio nº 2081/2024.

Realização: Por meio do site: bll.org.br

Data de Início para o recebimento das propostas: das 17:00 horas do dia 29/10/2024 até as 08:00 horas do dia 13/11/2024 (horário de Brasília).

Data e horário de início da sessão: Dia 13/11/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília).

Data e horário de início da disputa: Dia 13/11/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília).

Edital Completo: Afixado no endereço Av. América do Sul, Nº 2500 S, Parque dos Buritis, Lucas do Rio Verde MT.CEP: 78455-000 - Fone: 65 3549-8300 e na Internet, site www.lucasdorioverde.mt.gov.br e site bll.org.br

Fundamento Legal: Regida pela Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 6.248/2023 e 6.253/2023 e demais legislações aplicáveis ao caso.

Lucas do Rio Verde-MT, 25 de outubro de 2024.

Sirlei Amaro da Silva

Agente de Contratação
Aviso de Reabertura de prazo

Pregão Eletrônico nº. PE-10.14.1/2024-DIVERSAS

Secretarias Diversas - Aviso de Reabertura de Prazo - Licitação: Pregão Eletrônico nº. PE-10.14.1/2024-DIVERSAS. Objeto: Contratação de serviço de locações diversas para atender as necessidades das diversas unidades gestoras (Secretarias) da Prefeitura de Brejo Santo/CE, conforme detalhamentos e especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital, que tinha início da disputa marcado para acontecer a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 30 de outubro de 2024, em sessão pública, que ocorreria através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br), devido a problemas técnicos junto ao sistema da bolsa de licitações e leilões do brasil - (BLL), onde são instruídas os processos eletrônicos deste município, impossibilitando a disponibilização do Edital no prazo estabelecido na alínea "a" do inciso II do art. 55 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, Fica Adiada o início da disputa para acontecer a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 12 de novembro de 2024. Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br) e, ainda, via sítio do Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP), na página: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Brejo Santo -CE, 25 de outubro de 2024

Maria de Fátima Melo

Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas
Extrato da Ata de Registro de Preços

Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2024.08.02.02/01- SRP. O Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde, Sr(a). Zuila Maria Maciel de Melo Peixoto, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2024.08.02.02/01-SRP, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2024.08.02.02 - SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de computadores e equipamentos de informática, destinados ao atendimento das necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, através da Secretaria de Saúde do Município de Orós/CE, conforme anexo I. Fundamentação Legal: Lei Federal n.º 14.133/21, na Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar 147/2014, e as demais normas legais aplicáveis. Empresa: MR Tech Informatica LTDA. Endereço: Rua: Padre Cristovao Arnarld, N° 165, Centro Município: Alfredo Wagner- SC, CEP: 88450-000. CNPJ Nº: 10.495.121/0001-05. Representante: Marília Rehbein - CPF N°: ***.943.509-**. Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 15.107,00 (quinze mil, cento e sete reais). Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses da data da assinatura da Ata 15/10/2024. Data de Assinatura da Ata de Registro de Preços: 15 de outubro de 2024. Assina Pelo Licitante: Marília Rehbein (M R Tech Informatica LTDA). Assina Pela Órgão Gerenciador: Zuila Maria Maciel de Melo Peixoto (ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde). Orós-Ce, 15 de outubro de 2024. Zuila Maria Maciel de Melo Peixoto - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024.10.28.01-SRP

A Secretaria de Turismo e Cultura do Município de Orós-CE comunica aos interessados que no dia 11 de novembro de 2024, 09:00HS, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.10.28.01-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de material permanente destinado ao atendimento das necessidades do Programa Nacional Aldir Blanc celebrado com o Ministério da Cultura, por intermédio da Secretaria de Turismo e Cultura de Orós/CE, conforme anexo I, o Edital completo estará disponível, a partir da data desta publicação, pelos os sites: www.bll.org.br. ou pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e portal das licitacoes http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/, e sede do Setor de Licitações, Praça Anastácio Maia, 40 - Centro, em horário de atendimento ao público.

Orós-CE, 25 de outubro de 2024

José Klériston Medeiros Monte Junior

Pregoeiro
Extrato de Termo Aditivo

Extrato resumido do 7º Aditivo ao Contrato n° 001- 2022.01.06.01-TP-ADM, cujo objeto é Contratação de serviços de engenharia para execução de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas Ruas do Bairro Pedreira no Município de Pentecoste, firmado entre Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa Carvalho Construções Serviços e Locações EIRELI, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: Art.57, Parágrafo 1º, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato anterior pactuado, por mais 04 (quatro) meses, tendo início 19 de julho de 2024 até 19 de novembro de 2024. Assina pela Contratante: Miguel Gomes Martins Neto, Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Assina pela Contratada: Carvalho Construções Serviços e Locações EIRELI, Representante Legal: Jucivalda da Silva Carvalho.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 25.10.001/2024-SEDERHI

A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio da Ordenadora de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 25.10.001/2024-SEDERHI, cujo objeto é a Contratação da prestação de serviço de produção e organização da XVII feira de negócios de ovinos e caprinos dos Inhamuns - FESTBERRO 2024, que acontecerá entre os dias 18 a 24 de novembro de 2024 no Município de Tauá, de responsabilidade da Secretaria do Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos. Com Abertura das Propostas para o dia 12 de novembro de 2024, às 08h00min, na plataforma (https://novobbmnet.com.br/). O Edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php.

Tauá-CE, 25 de outubro de 2024

ANTÔNIA MARCILEIDE DE CASTRO

Ordenadora de Despesas
Aviso de Reabertura de prazo Pregão Eletrônico nº. PE-10.14.2/2024-DIVERSAS

Secretarias Diversas - Aviso de Reabertura de Prazo - Licitação: Pregão Eletrônico nº. PE-10.14.2/2024-DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços em medicina e segurança do trabalho para realizar Atestados de Saúde Ocupacional - ASOs (Admissional, Periódico, Mudança de Risco e Demissional) e na Assessoria, Implantação, Elaboração, Acompanhamento e/ou Atualização de Laudos e Programas Técnicos, tais como: Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT, Programa de Gerenciamento de Risco - PGR, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP, com implantação das informações no sistema e-Social e envios mensais de arquivos obrigatórios ao e-Social, para atender as necessidades das diversas unidades gestoras (Secretarias) da Prefeitura de Brejo Santo/CE, conforme detalhamentos e especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital, que tinha início da disputa marcado para acontecer a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 31 de outubro de 2024, em sessão pública, que ocorreria através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br), devido a problemas técnicos junto ao sistema da bolsa de licitações e leilões do brasil - (BLL), onde são instruídas os processos eletrônicos deste município, impossibilitando a disponibilização do Edital no prazo estabelecido na alínea "a" do inciso II do art. 55 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, Fica Adiada o início da disputa para acontecer a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 13 de novembro de 2024. Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br) e, ainda, via sítio do Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP), na página: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Brejo Santo - CE, 25 de outubro de 2024

Maria de Fátima Melo

Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas
Extrato de Termo Aditivo

Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 20240910001, derivado da Concorrência Eletrônica Nº 012/2024-CP. Objeto do Contrato: Contratação de serviços de engenharia para adequação de via - calçadão da Rua Paulino Barroso (Contrato de Repasse MCIDADES 928553/2022 - Operação 1082542-40) no Município de Canindé-CE; Objeto do Aditivo: O objeto deste Termo Aditivo é o acréscimo no valor contratado de R$ 0,05 (cinco centavos), atualizando o valor total do contrato para R$ 419.888,31 (quatrocentos e dezenove mil, oitocentos e oitenta e oito reais e trinta e um centavos). Este ajuste foi necessário devido ao arredondamento dos valores na planilha orçamentária, a fim de alinhar o contrato ao sistema TRANSFEREGOV para prestação de contas, evitando possíveis inconsistências futuras, conforme planilha e justificativa técnica do setor de engenharia; Contratante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços Públicos; Contratada: Guanabara Construções Transportes e Serviços LTDA; Signatários: Luís Victor Cordeiro Marinho Cruz e Marcelo Guedes Aguiar; Data da Assinatura do Aditivo: 16 de outubro de 2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico N° 18/2024-SESA

Secretaria de Saúde - Aviso de Pregão Eletrônico N° 18/2024-SESA. Comunica aos interessados que no próximo dia 13 de novembro de 2024, às 09h, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 18/2024-SESA - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e mobiliário médico hospitalar destinados a Secretaria de Saúde, pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br. O Edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br.

Cruz-CE, 25 de outubro de 2024

Erochânia Acacio Pinho Lopes

Pregoeira.
Aviso de Homologação

Pregão Eletrônico nº 10.004/2024

Homologação do Pregão Eletrônico nº 10.004/2024, referente a Aquisição de veículo, tipo pick-up, caracterizado como viatura da Guarda Municipal do Município de Eusébio/CE, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 10.004/2024, com abertura em 09/10/2024, Homologo o processo em referência, conforme o inciso IV do art. 71, da Lei nº 14.133/2021, onde foi classificada a seguinte empresa: VCS Implementos e Veiculos LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.428.119/0001-32, para o item 01, perfazendo um valor total de R$ 224.000,00 (duzentos e vinte e quatro mil reais).

Eusébio/CE, 25 de outubro de 2024

João Bosco e Silva Abraão

Ordenador de Despesas
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico N.º 2024.10.25.1

O Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2024.10.25.1. Objeto: Contratação para a prestação dos serviços de produção e realização do Natal 2024, no Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 30 de outubro de 2024, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 14 de novembro de 2024, às 9 horas, no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.

Farias Brito/CE, 25 de outubro de 2024

Tiago de Araújo Leite

Pregoeiro.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico N° 00.007/2024-SRP

Secretaria de Assistência Social - Aviso de Pregão Eletrônico N° 00.007/2024-SRP. A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio da Secretária de Assistência Social, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 00.007/2024-SRP, ID nº 90019, que tem como objeto a Seleção de empresa para Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de copa e cozinha, para atender as diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Guaiúba/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no Compras GOV (Comprasnet) através dos endereços eletrônicos: http:// www.comprasgov.gov.br, https://www.guaiuba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Compras GOV (Comprasnet) dar-se-á até às 08h59min do dia 11/11/2024. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min dia 11/11/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@guaiuba.ce.gov.br.

Guaiúba - CE, 25 de outubro de 2024

Sandra Maria Costa Paiva

Secretária Municipal de Assistência Social
Extrato de Contrato

Extrato do Contrato de Financiamento do FINISA - Contrato de Financiamento à Infraestrutura - FINISA - Apoio financeiro para despesa de capital - Garantia da União - Contrato Nº 0624211-68 Agente Financeiro: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: Contrato de Financiamento que entre si, fazem a Caixa Econômica Federal e o Município de Itaitinga destinado ao apoio financeiro para o financiamento de despesa de capital, conforme plano de investimento - com recurso FINISA: Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento. Valor do Contrato: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais) Carência: O período de carência será de 24 (vinte e quatro) meses a partir da Assinatura do Contrato, considerando como primeiro, o mês subsequente ao da contratação. Prazo total: o prazo total deste Contrato é de 120 (cento e vinte) meses composto por um período de carência de 12 meses (doze meses), e um período de amortização de 108 (cento e oito) meses. Itaitinga-Ceará, 21 de outubro de 2024 Antonio Marcos Tavares - Prefeito de Itaitinga.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico N.º PE- 011/2024-SECSA

Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE- 011/2024-SECSA. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos médico-hospitalar, destinados ao atendimento aos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as especificações e quantidades constantes do anexo. Tipo Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 12.11.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso publico e www.tce.ce.gov.br.

Limoeiro do Norte - CE, 25 de outubro de 2024

Ana Adília Maia

Agente de Contratação.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Processo nº 23075.043545/2024-18. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Intimada: 55.882.398 MATHEUS DE OLIVEIRA SANTOS - CNPJ 55.882.398/0001-29. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para apresentação de defesa com eventual especificação de provas que pretenda produzir, NO PRAZO DE ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS a partir desta publicação, acerca da NOTIFICAÇÃO Nº 427/2024, por não ter apresentado proposta quando convocada no curso do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90060/2024 - UFPR, sendo passível de sanção de impedimento de licitar e contratar no âmbito da União por até 60 dias e multa de até 10% em relação ao valor da proposta inicial, conforme Item 8.1.1 do Aviso de Dispensa Eletrônica. A empresa fica ciente que o não cumprimento do prazo estipulado para apresentação da defesa não obstará a continuidade do processo e poderá sujeitá-la às penalidades constantes nos artigos 155 e 156 da Lei nº 14.133/2021, constantes no Aviso de Dispensa. A solicitação de acesso ao processo é direito da empresa e deverá ser apresentada pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: notifica@ufpr.br no prazo de até 15 dias úteis.

Curitiba, 25 de outubro de 2024

Danielle Ribeiro Gefuni

Administradora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 503/2021.

Nº Processo: 50600.004756/2020-99.

Pregão. Nº 195/2021. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 26.968.073/0001-65 - FERSAN ARQUITETURA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 503/2021 por mais 240 (duzentos e quarenta) dias.. Vigência: 28/10/2024 a 27/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.903.957,86. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 430/2024

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria nº 2.240, de 9 de fevereiro de 2022, examinando os autos do processo coletivo nº 53569.003013/2024-57 e dos processos citados no quadro abaixo, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, NOTIFICA as entidades abaixo relacionadas para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação, defesa em razão da perda de condições indispensáveis para a manutenção da autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito e os respectivos serviços notificados. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução dos serviços autorizados, ensejando a extinção, por cassação, das respectivas autorizações, com fulcro no parágrafo único do art. 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. A defesa deve ser encaminhada à Gerência Regional no Estado do Pará, Maranhão e Amapá, com endereço à Travessa Rosa Moreira, 476, Bairro do Telégrafo, Belém/PA, CEP 66.113-115, ou eletronicamente, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado na Imprensa Oficial.

Nome

CNPJ/CPF

Serviço Notificado

Processo de Cassação

EVERALDO MOTA PEREIRA

***.975.852-**

Serviço Móvel Marítimo

53569.002239/2024-31

IRES BARBOSA DE OLIVEIRA

***.628.212-**

Serviço Rádio do Cidadão

53569.002835/2024-11

RONILDO RIBEIRO DA SILVA

***.711.972-**

Serviço Radio do Cidadão

53569.002626/2024-77

DENYS JUNIOR CLEMENTINO DE SOUZA

***.941.664-**

Serviço Radio do Cidadão

53569.002623/2024-33

DIVINO GERSON TEODORO DE SOUZA

***.996.612-**

Serviço Rádio do Cidadão

53569.002619/2024-75

WALLAMO BRASIL DE ABREU E SILVA

***.048.966-**

Serviço Rádio do Cidadão

53569.002611/2024-17

MADSON CESAR ARAUJO PAIXAO

***.306.962-**

Serviço Rádio do Cidadão

53569.002600/2024-29

LAZARO BARROS DE SOUZA JUNIOR

***.771.723-**

Serviço Radioamador

Serviço Rádio do Cidadão

53569.002593/2024-65

RONALDO SILVA NUNES

***.965.046-**

Serviço Radio do Cidadão

53569.002489/2024-71

GILBERTO DE SOUSA PEREIRA

***.774.673-**

Serviço Rádio do Cidadão

53569.002241/2024-18

EMPRESA DE NAVEGACAO TRIANGULO LTDA

06.325.462/0001-65

Serviço Móvel Marítimo

53569.002240/2024-65

AMIRALDO SALGADO DO AMARAL

Substituto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2024 - UASG 413004

Nº Processo: 53516.000454/2024-12.

Inexigibilidade Nº 9/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PR.

Contratado: 08.336.783/0001-90 - CELESC DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Forneceimento de energia elétrica para anatel em santa catarina.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2024 a . Valor Total: R$ 78.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
Extrato de Acordo

Espécie: Acordo de Confidencialidade: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60 e EDP Energias do Brasil S.A. (EDP) - CNPJ 03.983.431/0001-03; Objeto: Estabelecer um relacionamento entre as partes com a finalidade de estudar áreas de colaboração em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias. Data da assinatura: 25/10/2024; Vigência: de 25/10/2024 a 25/10/2025. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Thaís Basso Amaral, pela Embrapa, e João Manuel Veríssimo Marques da Cruz e Maria Marta de Figueiredo Geraldes, pela EDP.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.105656/2024-11

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 10.284.509/0001-67 - C.L.A DOS SANTOS ESTUDIO. Objeto: Contratação de serviços para planejamento, organização e fornecimento da infraestrutura requerida para a realização de eventos institucionais, colações de grau, outorgas de títulos e posses promovidos ou apoiados pela Universidade de Brasília (UNB), abrangendo o Distrito Federal e a região Centro-Oeste, sob demanda e sem dedicação de mão de obra exclusiva.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total: R$ 118.800,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 961703/2024. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO DE ARTE E CULTURA - IBART, CNPJ/MF 23.092.461/0001-37. Prorrogação de Ofício por 14 (quatorze) dias. Vigência: 21/06/2024 a 17/03/2025. Data de Assinatura: 24/10/2024, Valor Total: R$ 400.000,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente ALDO TORRES GALINDO FILHO, CPF nº xxx.xxx. 064-00.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 954067/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: INSTITUTO FORMIGUINHAS DO BEM DO BRASIL, CNPJ/MF 31.518.788/0001-56. Prorrogação de Ofício por 294 (duzentos e noventa e quatro) dias. Vigência: 29/12/2023 a 10/10/2025. Data de Assinatura: 24/10/2024, Valor Total: R$ 200.000,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente AUREA BARBOSA, CPF nº xxx.xxx. 331-20.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.019/2024

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90019/2024 - UASG 195004 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº. 59520.002229/2024-38-e.

OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de materiais e equipamentos para a 2ª Superintendência da CODEVASF e seus escritórios, nos municípios de Bom Jesus da Lapa, Guanambi, Barreiras, Irecê e Vitória da Conquista da 2ª/SR localizados no estado da Bahia. Publicação do Edital 90019/2024: 29/10/2024, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-da-lapa-ba. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/10/2024 até o dia 08/11/2024 antes do horário marcado para abertura da SESSÃO PÚBLICA. SESSÃO PÚBLICA: 08/11/2024, às 09h00min (nove horas) no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-da-lapa-ba.

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.52/24

Contrato firmado com BRITAGEM MONTENEGRO LTDA, CNPJ 16.733.460/0001-69. OBJETO: Aquisição de Pedra Britada para lastro Ferroviário Padrão ABNT NBR 5564, conforme especificações e condições constantes no Processo Administrativo, em especial, no Projeto Básico e Edital de Pregão Eletrônico - SRP nº 257/2024. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, no valor global estimado R$ 1.535.272,00 (um milhão, quinhentos e trinta e cinco mil duzentos e setenta e dois reais), referente a 8.000 m³, na forma e condições previstas no Edital de Pregão Eletrônico nº 257/2024.

Processo Administrativo n.º 00001693/2023-43. Assinatura: 25/10/2024. FELIPE CAMBOIM PIZZIO Chefe do Setor de Administração de Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.34/21-3

Terceiro Termo Aditivo firmado com SUPERINTEROP SUPORTE EM INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Aditar o contrato originário, para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 03 de novembro de 2024, com base no artigo 139 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da TRENSURB e no artigo 71 da Lei nº 13.303/16. O valor do presente aditamento, será de R$ 163.494,04 (cento e sessenta e três mil quatrocentos e noventa e quatro reais e quatro centavos).

Processo Administrativo n.º 00001089/2021-55. Assinatura: 25/10/2024. FELIPE CAMBOIM PIZZIO Chefe do Setor de Administração de Contratos
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: 3º TERMO ADITIVO - Extrato Nº - CREF15/PI

PROCEDIMENTO: Prorrogação contratual por mais 06 (seis) meses com Cláusula Resolutória.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Processo Administrativo Nº 19/2024

ATO: 3º TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo Nº 005/2022

OBJETO: Prestação de Serviços de Gerenciamento Eletrônico e Controle de Abastecimento de Combustíveis (Gasolina, Diesel Comum e Diesel S10), através de Rede de Postos de Abastecimento Conveniados.

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO CNPJ: 23.584.127/0001-09.

CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA,

CNPJ nº 05.340.639/0001-30.

VALOR: R$ 52.600,00 (Cinquenta e dois mil e seiscentos reais).

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS:

Dotação orçamentária: 6.2.2.1.01.01.043 - Combustíveis e Lubrificantes

PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados da data da assinatura do Termo Aditivo, com ressalva de resolução antecipada do instrumento.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e previsão constante na cláusula 5.1 do Contrato Administrativo Nº 005/2022

DATA DA ASSINATURA: 18/10/2024. Teresina, PI, 25/10/2024 DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ Presidente CREF15
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-124/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-124/2024. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-146/MG, Trecho: ENTR BR-365 (P/ PATROCÍNIO) - DIV MG/SP (MONTE SIÃO), Subtrecho: ENTR BR-491(B) - ENTR BR-369 (BOTELHOS), Código SNV 146BMG0253, km455+500m, coordenadas UTM FUSO 23K 354.035E e 7.612.315N, na faixa de rolamento com extensão de 12,000m (quinze metros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 180,000m² (cento e oitenta metros quadrados), na área lateral interna com extensão de 27,200m (vinte e sete metros e vinte centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 408,000m² (quatrocentos e oito metros quadrados), na área lateral externa com extensão de 40,800m (quarenta metros e oitenta centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 612,000m² (seiscentos e doze metros quadrados), perfazendo área total de 1.200,000m² (mil e duzentos metros quadrados), para implantação e modificação de rede de distribuição de energia elétrica, no Município de Botelhos/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.006394/2023-63. DATA DE ASSINATURA: 25/10/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 115/2019.

Nº Processo: 23081.056480/2019-24.

Dispensa. Nº 210/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 02.883.607/0001-92 - VIGILLARE SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula quinta do contrato fica prorrogado de maneira excepcional pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 06 de novembro de 2024. Vigência: 06/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000296/2024-36 ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0124.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS MODELO, CNPJ nº 09.337.864/0001-78. OBJETO: a)1(um) motocultivador com enxada rotativa montada, potência mínima de 7,0 cv, no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) - tombamento nº 358.944-3; b)1(um) motocultivador com enxada rotativa montada, potência mínima de 7,0 cv, no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) - tombamento nº 358.945-0; c)1(um) motocultivador com enxada rotativa montada, potência mínima de 7,0 cv, no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) - tombamento nº 358.947-4; d)1(um) motocultivador com enxada rotativa montada, potência mínima de 7,0,cv, no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) - tombamento nº 358.946-7; e)1(um) motocultivador com enxada rotativa montada, potência mínima de 7,0 cv, no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) - tombamento nº 358.948-1.VALOR: R$ 11.000,00. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JUCELIA VIEIRA DE SOUZA SILVA.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

Processo nº 59550.000878/2024-47-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0190/2023. Contratante: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR. Contratada: Asus - Indústria de Máquinas Agrícolas Ltda. - EPP, CNPJ nº 10.303.297/0001-18. OBJETO: Fornecimento de: 11(seis) Grades aradoras, no valor unitário de R$ 16.300,00; item 13 do Pregão Eletrônico/SRP nº 44/2023-5ª SR, no valor total de R$ 179.300,00 (cento e setenta e nove mil e trezentos reais), conforme Nota de Empenho 2023NE550691. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2024. ASSINAM: Pela contratante, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada, Vania Oliveira Medeiros.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 950198 /2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: INSTITUTO GENTE BOA - IGB, CNPJ/MF 19.491.065/0001-05. Prorrogação de Ofício por 139 (cento e trinta e nove) dias. Vigência: 19/12/2023 a 19/04/2025. Data de Assinatura: 24/10/2024 Valor Total: R$ 200.000,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente: DANIEL PERICLES DA SILVA FELIX, CPF nº xxx.xxx. 197-75.
aviso de RETIFICAÇÃO

Conforme autorização da Diretoria Científica Adjunta do CNPq, previstas na Portaria CNPq nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, retifica - se a publicação do Diário Oficial da União - DOU de 29/07/2024, seção 3, página nº 7 - Aviso de Chamada Pública para Seleção de Propostas - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT nº 22/2024 - Programa Conhecimento Brasil - Apoio a Projetos em Rede com Pesquisadores Brasileiros no Exterior. Onde se lê: Cronograma: Período de Julgamento: 21/10/2024 a 01/11/2024. Leia - se: Cronograma: Período de Julgamento: 04 a 08/11/2024.

Brasília, 25 de outubro de 2024

Raquel de Andrade Lima Coelho

Diretora Adjunta
aviso de RETIFICAÇÃO

Conforme autorização da Diretoria Científica Adjunta do CNPq, previstas na Portaria CNPq nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, retifica - se a publicação do Diário Oficial da União - DOU de 27/06/2024, seção 3, página nº 12 - Aviso de Chamada Pública para Seleção de Propostas - Chamada CNPq/IOC Fiocruz Programa de Excelência em Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Instituto Oswaldo Cruz (PROEP-IOC) Nº 25/2024. Onde se lê: Cronograma: Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 11/10/2024. Leia - se: Cronograma: Divulgação da decisão definitiva no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 01/11/2024.

Brasília, 25 de outubro de 2024

Raquel de Andrade Lima Coelho

Diretora Adjunta
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 356, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Darusa Campos de Souza, inscrita no CPF: 053.***.***-19, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11524/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2118/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.185538/2023-19, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
AVISO DE PENALIDADE

A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, apos regular processo administrativo, comunica aplicacao de Penalidade: Proc. 23086.008929/2022-01 a empresa Elo Comercio e Empreendimentos LTDA CNPJ: 18.166.571/0001-66. Penalidade: impedimento de licitar e contratar com a UFVJM, com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de 03 (tres) meses. Pregao Eletronico 047/2020 - Notas de Empenhos 2020NE801157 e 2020NE801226. Orgao Sancionador: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.

MANSLY BRAGA TAMEIRAO

Chefe da Divisao de Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941812. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CARIACICA, CNPJ nº 27150549000119. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -27.100,00, Valor de Contrapartida: R$ -1.877,48, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025. Data de Assinatura: 07/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: EUCLERIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR, CPF nº ***.380.387-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO nº: 59520.000249/2024-74-e ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0509.00/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa BIANCADE ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF 02.374.657/0001-44; Objeto: Prorrogação do prazo contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 25.10.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Fernando de Carvalho - BIANCADE.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 962743 /2024 Processo nº 21260.200604/2024-49. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: CENTRO DE COOPERACAO COMUNITARIA E POPULAR - CASA PALMARES de CNPJ nº 12.528.103/0001-08. Objeto: Capacitar mulheres periféricas e moradoras de ocupação para geração no estado de São Paulo por meio de oficinas em Economia Popular Solidária, Culinária e Empreendedorismo de modo a promover a sua independência econômica e geração de renda. Valor Total: R$ 200.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000074. Valor: R$ 200.000,00. PTRES: 241473. Fonte de recurso: 1000000000. ND: 33.50.41. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025. Data de Assinatura: 24/10/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: ISABELA REGINA PEREIRA MELO CPF nº XXX. 278.216-XX.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.105637/2024-94.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 03.370.903/0001-52 - CASABLANCA SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços para planejamento, organização e fornecimento da infraestrutura requerida para a realização de eventos institucionais, colações de grau, outorgas de títulos e posses promovidos ou apoiados pela Universidade de Brasília (UNB), abrangendo o Distrito Federal e a região Centro-Oeste, sob demanda e sem dedicação de mão de obra exclusiva..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total: R$ 294.712,50. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393025

Número do Contrato: 575/2023.

Nº Processo: 50608.000473/2023-41.

Pregão. Nº 345/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: 2º termo aditivo de prorrogação de prazo e reajuste de valor do contrato de prestação dos serviços de agenciamento de viagens para voos regulares domésticos, destinados aos servidores da superintendência regional do dnit no estado de são paulo.. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.957,93. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2024

OBJETO: Contratação de prestação de serviços. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ CAMPUS CANINDÉ. CONTRATADO: Robério Augusto Leal Sacramento. Prazo de vigência: 24/10/2024 a 31/07/2025. Valor do Contrato: de acordo com o que estabelece o art. 7, I, da Lei nº 8.745/93. Dotação Orçamentária: fonte de recurso nº 8100000000. Data da assinatura: 24/10/2024. ASSINAM: Francisco Antonio Barbosa Vidal, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Robério Augusto Leal Sacramento, pelo Contratado.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 952381/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA DO ASSENTAMENTO RAMALHETE, CNPJ/MF 10.781.116/0001-69. Prorrogação de Ofício por 295 (duzentos e noventa e cinco) dias. Vigência: 28/12/2023 a 19/10/2025. Data de Assinatura: 24/10/2024, Valor Total: R$ 100.000,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente ANTÔNIO CLÁUDIO DE SOUSA FÉLIX, CPF nº xxx.xxx. 743-82.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240126

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 01210.000202/2022-62.

Inexigibilidade. Nº 2020/2022. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 67.393.181/0001-34 - IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2022, por 24 (vinte e quatro) meses,contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/10/2024 a 28/10/2026 .. Vigência: 17/10/2024 a 28/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.930,55. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.132644/2023-88.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 06.022.771/0001-66 - G-10 SERVICE & ENTERPRISE LTDA. Objeto: Contratação de serviços para planejamento, organização e fornecimento da infraestrutura requerida para a realização de eventos institucionais, colações de grau, outorgas de títulos e posses promovidos ou apoiados pela universidade de brasília (unb), abrangendo o distrito federal e a região centro-oeste, sob demanda e sem dedicação de mão de obra exclusiva..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total: R$ 337.800,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2024 - UASG 495130

Nº Processo: 48086.007369/2024-52.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 82.687.930/0001-20 - AJATTO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: Aquisições de materiais drywall, (placa de gesso, parafusos, cola e fita), visando atender as necessidades de manutenções do escritório do Rio de Janeiro da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, com atribuição de Serviço Geológico do Brasil - SGB, conforme as especificações constantes do termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total: R$ 555,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).