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PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 7.512, DE 4 DE JULHO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.012197/2024-16, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora LUZIA RODRIGUES SICSU DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2305058, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão III, oriunda do extinto Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
DESPACHO DE 4 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):

RODRIGO JOSEMAR SEMINOTI JACQUES, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE SOLOS, de 31 de agosto de 2024 à 29 de setembro de 2024, para participar de Realizar atividades de pesquisa na Universidade do Colorado/EUA em Fort Collins/Estados Unidos com ônus para CAPES (Diárias) 31/08/2024 - 13/09/2024; com ônus para CAPES (Passagens) 31/08/2024 - 29/09/2024; com ônus para CNPq (Diárias) 14/09/2024 - 29/09/2024; (Processo Nº 23081.067532/2024-55).

LUCIANO SCHUCH

RETIFICAÇÃO

No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2024-07-03, referente ao afastamento do país, do servidor ALEXANDRE SWAROWSKY, Matrícula SIAPE n. 3070434,

onde se lê "no período de 09 de setembro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025",

leia-se "no período de 01 de setembro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025"
PORTARIAS DE PESSOAL CCR/UFSM DE 4 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, Alessandro Dal'Col Lucio, nomeado pela Portaria n. 2.914 de 23/11/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve:

Nº 74-DISPENSAR Jaíne Soares de Paula Vasconcellos, Matrícula SIAPE 3074775, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Secretária Administrativa da Secretaria Integrada dos Cursos de Pós-Graduação do Centro de Ciências Rurais, Código FG3.025, para a qual foi designada pela PORTARIA DE PESSOAL CCR/UFSM Nº 156/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 76-DESIGNAR Marcos Gentil Mendes, Matrícula SIAPE 2306796, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Secretário Administrativo da Secretaria Integrada dos Cursos de Pós-Graduação do Centro de Ciências Rurais, Código FG3.025.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRO DAL'COL LÚCIO
PORTARIA Nº 943, DE 3 DE JULHO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no exercício das atribuições legais, resolve:

Remover de ofício, por motivo de decisão judicial/Ação Judicial nº 1040362-07.2024.4.01.3400 (PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00473/2024/CORESENGIN/PRU1R/PGU/AGU), a servidora EMILIANE SILVA SANTIAGO, CPF 251.XXX.XXX-22, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau Matrícula SIAPE nº 10XXX46, do quadro de servidores do(a) /Instituto de Ciências da Saúde do CUS - SINOP da Universidade Federal do Mato Grosso , para Universidade Federal de São Paulo, campus Baixada Santista. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25/06/2024. (Processo nº 23108.042949/2024-60).

ANDRE BAPTISTA LEITE
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 3.517, DE 4 DE JULHO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista que a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, estabelece a inelegibilidade dos servidores públicos, estatutários ou não, dos órgãos ou entidades da Administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e dos territórios, inclusive das fundações mantidas pelo Poder Público, que não se afastarem até 3 (três) meses antes do pleito; e que a servidora Luciane Ribeiro Dias Gonçalves, matrícula SIAPE nº 1792351, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, é pré-candidata ao cargo de Vice-Prefeito, em Ituiutaba-MG, no pleito municipal de 06 de outubro de 2024, conforme documentação constante do processo nº 23117.042622/2024-89, resolve:

Art. 1º Afastar a servidora LUCIANE RIBEIRO DIAS GONÇALVES do cargo de Professor do Magistério Superior, a partir de 06 de julho de 2024, para fins de desincompatibilização junto à Justiça Eleitoral.

Art. 2º A servidora compromete-se a retornar ao trabalho imediatamente em caso de desistência da candidatura, de não eleição em Convenção Partidária ou de não homologação do registro da candidatura pela Justiça Eleitoral.

Renan Billa
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 3.518, DE 4 DE JULHO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista que a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, estabelece a inelegibilidade dos servidores públicos, estatutários ou não, dos órgãos ou entidades da Administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e dos territórios, inclusive das fundações mantidas pelo Poder Público, que não se afastarem até 3 (três) meses antes do pleito; e que o servidor Jair Rocha do Prado, matrícula SIAPE nº 2568421, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, é pré-candidato ao cargo de Prefeito, em Monte Carmelo-MG, no pleito municipal de 06 de outubro de 2024, conforme documentação constante do processo nº 23117.039456/2024-33, resolve:

Art. 1º Afastar o servidor JAIR ROCHA DO PRADO do cargo de Professor do Magistério Superior, a partir de 06 de julho de 2024, para fins de desincompatibilização junto à Justiça Eleitoral.

Art. 2º O servidor compromete-se a retornar ao trabalho imediatamente em caso de desistência da candidatura, de não eleição em Convenção Partidária ou de não homologação do registro da candidatura pela Justiça Eleitoral.

Renan Billa
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 378, DE 4 DE JULHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, CELIA MARIA VILELA TAVARES do cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação do Escritório Estadual do Espírito Santo, da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIAS DO DIA 3 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Nº 262 - Dispensar GUILHERME OLIVEIRA LEMOS, do encargo de substituto da função de Coordenador-Geral dos Sistemas Internacionais de Direitos Humanos da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério, código FCE 1.13.

Nº 263 - Designar HUMBERTO BERSANI, para exercer o encargo de substituto da função de Coordenador-Geral dos Sistemas Internacionais de Direitos Humanos da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA SGA/AGU Nº 819, DE 26 DE JUNHO DE 2024

ASECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃODA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00410.078397/2024-07, resolve:

DESIGNAR

CLARISSA FERRAZ MONTEIRO, Siape Nº 1007526, Advogada da União, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101336), da Coordenação-Regional de Saúde Pública, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 379, DE 4 DE JULHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Exonerar RAILA ALVES CASTELO BRANCO do cargo de Coordenadora de Projeto, código CCE 3.10, do Gabinete da Fundação Cultural Palmares (FCP), vinculada ao Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA Nº 1.392/DPM, DE 3 DE JULHO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta Diretoria, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o Médico, NS-S-III, 98.0432.85, Matrícula SIAPE 1273306, JORGE DA COSTA PEREIRA, Código de Vaga 584523 (Processo nº 63148.015842/2024-97, do HNMD/DPM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
ATO Nº 4.426, de 4 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Formulário de Dispensa e Designação nº 3804837, contido nos autos do Processo nº 012156/24-00.008 do Sistema Eletrônico de Informações, como também o saldo orçamentário constante do Ato nº 4346/2024 (3636664) e, considerando a majoração do quadro de funções comissionadas, no âmbito da JMU, promovida pela Lei nº 14.741, de 30 de novembro de 2023, assim como a dispensa de Rafael Seixas Santos da função comissionada de Assistente II (S), conforme Ato nº 4372/2024 (3682096), resolve:

DESIGNAR a militar FATIMA ROSALI DA COSTA VIANA, matrícula 1458, para exercer, em decorrência da dispensa de RAFAEL SEIXAS SANTOS, a função comissionada de ASSISTENTE II (S), código STM-FC-02, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Dr. José Barroso Filho.

Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
PORTARIA Nº 963, DE 4 DE JULHO DE 2024

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008 e nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, e considerando o resultado final do Concurso Público para provimento de Cargos de Técnico-Administrativos em Educação, referente ao Edital nº 26 de 05 de Setembro de 2023, publicado no D.O.U. de 08 Setembro de 2023, resolve:

NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, os aprovados no Concurso Público objeto do Edital nº 26 de 05 Setembro de 2023, homologado através do Edital nº 06 de 03 de abril de 2024, publicado no D.O.U. de 04 de abril de 2024, para o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, Classe D-1, Nível 1, do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II:

1. LUAN FIGUEIRA DE OLIVEIRA FONSECA, que obteve a primeira colocação na ampla concorrência, com regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria de Ivon Ruy Santos Faria, ocorrida através da Portaria nº 549 de 24 de março de 2022, publicada no D.O.U. de 25 de março de 2022, código de vaga nº 204081.

2. LUCAS LOPES PORTELLA, que obteve a segunda colocação na ampla concorrência, com regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga decorrente do falecimento de Francisco Eustrodio da Silva Filho, código de vaga nº 204593.

3. DIEGO FERREIRA GALLEGO SOARES, que obteve a terceira colocação na ampla concorrência, com regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga distribuída pelo MEC, através da Portaria nº 1.415 de 18 de julho de 2023, publicada no D.O.U. de 20 de julho de 2023, código de vaga nº 814123.

4. ANDERSON BRANDÃO FARIAS MINEIRO, que obteve a quarta colocação na ampla concorrência, com regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga distribuída pelo MEC, através da Portaria nº 1.415 de 18 de julho de 2023, publicada no D.O.U. de 20 de julho de 2023, código de vaga nº 967517.

5. JEREMIAS DA SILVA CAVALCANTI, que obteve a quinta colocação na ampla concorrência, com regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria de Rodrigo do Nascimento Cavalcanti, ocorrida através da Portaria nº 131 de 28 de janeiro de 2022, publicada no D.O.U. de 31 de janeiro de 2022, código de vaga nº 968226.

6. CARLOS MANUEL SAAVEDRA MOLINA JUNIOR, que obteve a sexta colocação na ampla concorrência, com regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga decorrente da exoneração de Roberto da Silva Gervasio Pontes, ocorrida através da Portaria nº 328 de 18 de maio de 2023, publicada no D.O.U. de 23 de maio de 2023, código de vaga nº 968230.

7. DAVI MONTEIRO DE ALMEIDA, que obteve a primeira colocação nas vagas reservadas à cota étnico racial, com regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga decorrente da posse em cargo inacumulável de Gabriel Carneiro Pimentel, ocorrida através da Portaria nº 684 de 23 de outubro de 2023, publicada no D.O.U. de 25 de outubro de 2023, código de vaga nº 968231.

ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 3 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 3.491 - Art. 1º Designar Bianca Freire Martins, Matrícula SIAPE Nº 3.402433, para exercer a Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica da Faculdade de Engenharia Mecânica (FG-7), a partir de 04 de julho de 2024.

Nº 3.492 - Art. 1º Designar Clarissa Edwiges de Souza Melo, Matrícula SIAPE Nº 3244031, para exercer a função de Substituta Eventual do(a) Diretor(a) de Cultura da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (CD-4), a partir de 04 de julho de 2024, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) Titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 2389/2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2024, Edição 82, Seção 2, página 36.

VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO Nº 98/2024-IBAMA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02024.006615/2018-34, resolve:

No Despacho nº 2.270/2019-MMA, publicado no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2019, Seção 2, página 47, referente ao afastamento do País do servidor RICARDO ALEXANDRE MENDONÇA DE MELO,

onde se lê: "... de 11 de fevereiro a 15 de março de 2019..."

leia-se: "... de 17 de fevereiro a 14 de abril de 2019..."

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA Nº 5.120, DE 4 DE JULHO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Rescindir o contrato de CAMILLA CAVALCANTE DE SOUZA MACHUY, siape nº 3363855, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 08/07/2024, conforme processo nº. 23079.242359/2023-49.

NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 1.263, DE 4 DE JULHO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, considerando o que consta no processo n° 23228.001689.2024-14, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor RAONI BATISTA DE SOUSA, Siape nº 1876391, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP, para exercer a Função Comissionada de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, na Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação - MEC.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de até trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA Nº 1.262, DE 4 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, resolve:

Art. 1° Designar JACIARA NUNES DE ANDRADE CÔRTE, Siape n° 2330192, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Seção de Gerenciamento e Controle de Diárias e Passagens vinculada a Reitoria, FG-02, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei n° 8.112/90.

Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

ROMARO ANTONIO SILVA
DESPACHO Nº 184/2024/GAB-PRES/PRES/CADE

Processo nº 08700.004679/2024-14

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE, matrícula SIAPE nº 1536970, no uso da competência prevista na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve autorizar o afastamento do País do servidor Gabriel Oliveira de Alarcão, matrícula SIAPE nº 1359135, Chefe de Serviço, para participar do evento III edition of the Seasonal School Agent-based models in Economics: theory, toolkit and policy laboratories em Pisa, Itália, de 6 a 14 de julho de 2024 (incluído o trânsito), com ônus limitado (Processo n. 08700.004679/2024-14).

Alexandre Cordeiro Macedo
PORTARIA GPR Nº 1.487, DE 3 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, bem como no artigo 1º da Portaria GPR nº 78/2018, e tendo em vista o contido no processo SEI 0019551/2024, resolve:

Ceder a servidora CATIA BERNARDES MENDES DE LIMA, matrícula 309.709, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal do TJDFT, ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer a Função Comissionada, código FC-06 - Assistente Adjunto VI no Gabinete do Desembargador Federal Marcos Augusto de Sousa, pelo prazo de 1 (um) ano, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função comissionada para o cessionário.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA SGA/AGU Nº 820, DE 26 DE JUNHO DE 2024

ASECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃODA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00410.078397/2024-07, resolve:

DISPENSAR,a pedido,

ALEXANDRE VITOR MURATA COSTA, Siape nº 1553477, Advogado da União, do encargo de substituto eventual de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101336), da Coordenação-Regional de Saúde Pública, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
Portaria nº 1.420, de 4 de julho de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Art. 1º Conceder ao servidor RAFAEL DE CARVALHO MISSIUNAS, matrícula SIAPE nº 1021086, ocupante do cargo efetivo de ADMINISTRADOR, lotado na unidade SIGA - Secretaria Integrada de Gestão Ambiental, tendo em vista o disposto no art. 86 da Lei nº 8.112/1990, no art. 1º da Lei Complementar n° 64/1990 e as demais informações constantes do Processo SEI nº 23116.008792/2024-44, Licença para Atividade Política, no período de 6 de julho a 16 de outubro de 2024, sem prejuízo da remuneração.

Art. 2º Fica o servidor desde já cientificado que deve encaminhar à Diretoria de Gestão de Pessoas da PROGEP, assim que disponível, o registro de sua candidatura perante a Justiça Eleitoral, sob pena de ser tornada sem efeito essa portaria.

Danilo Giroldo
PORTARIA DG N° 195, DE 4 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010 e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 07111/2024, resolve:

NOMEAR JULIANNA SANT'ANA SESCONETTO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, para ocupar o cargo em comissão de Assessora II do Gabinete da Secretaria-Geral, nível CJ-2.

Johaness Eck
ATO Nº 4.427, de 4 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Ofício nº 1882/2024/PGJ/MPDFT (3792705), como também a anuência constante do Memorando nº 3811348, contidos nos autos do Processo nº 013294/24-00.199, assim como o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018 e, considerando a Resolução STM nº 167/2009, alterada pela Resolução STM nº 264/2019, resolve:

PRORROGAR, até 5 de setembro de 2025, o período fixado no Ato nº 4157/2023 (3351591), publicado no Diário Oficial da União, seção 2, de 5 de setembro de 2023 (3368455), a fim de que a Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, JANAÍNA PAES LANDIM RAMOS, matrícula 9189, permaneça à disposição do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para continuar exercendo função comissionada no Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação do referido Órgão.

Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
ATO Nº 859, DE 4 DE JULHO DE 2024

A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0020063-97.2024.4.01.8000, resolve:

EXONERAR o servidor GUSTAVO STÊNIO SILVA SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Diretor da Divisão de Informações Negociais e Estatística da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica.

Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS
ATO Nº 860, DE 4 DE JULHO DE 2024

A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0020063-97.2024.4.01.8000, resolve:

NOMEAR o servidor GUSTAVO STÊNIO SILVA SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Diretor da Coordenadoria de Ciência de Dados da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica.

Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS
PORTARIA Nº 5.117, DE 4 DE JULHO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Rescindir o contrato de MARIAH VALEIRAS AGUIAR MIGUEL, siape nº 3363850, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 08/07/2024, conforme processo nº. 23079.242398/2023-46.

NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 438, DE 12 DE JUNHO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com base no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento Administrativo SEI nº 2024.00.000006637-7, resolve:

Fica autorizada a cessão da servidora Julianna Sant'ana Sesconetto, ocupante do cargo efetivo de Técnica Judiciária - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal Superior, para exercer o cargo em comissão de Assessora II, Nível CJ-2, no Gabinete da Secretaria-Geral do Conselho Nacional de Justiça.

Ministra CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA
ATO Nº 460, DE 4 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1558 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 03/07/2024, resolve:

1 - Designar o servidor GUILHERME SANTANA LIMA, código 56919, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Orçamento e Finanças, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da referida Coordenadoria.

2 - Designar a servidora MARINA VASCONCELOS MOLINA CARVALHO, código 66281, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Orçamento e Finanças, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Coordenadoria.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 461, DE 4 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1559 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 03/07/2024, resolve:

1 - Dispensar o servidor GUILHERME SANTANA LIMA, código 56919, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Planejamento Orçamentário, Nível FC-5, da Coordenadoria de Orçamento e Finanças.

2 - Designar a servidora MARINA VASCONCELOS MOLINA CARVALHO, código 66281, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Planejamento Orçamentário, Nível FC-5, da Coordenadoria de Orçamento e Finanças, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA GPR Nº 1.488, DE 3 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 29 da Lei 8.112/1990, e tendo em vista o contido no processo SEI 0019784/2024, resolve:

Reconduzir a ex-servidora Simone Rodrigues da Silva Araújo, matrícula 320.034, ao cargo de Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem (6653), anteriormente ocupado neste Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em virtude de desistência de estágio probatório relativo a outro cargo público ocupado no Senado Federal.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIAS DE PESSOAL de 4 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 3515 - Art. 1º Designar Adriana Maria Freire Daibert, Matrícula SIAPE Nº 1550947, para exercer a função de Substituta Eventual do(a) Auditor(a) Geral (CD-3), a partir de 05 de julho de 2024, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) Titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 3320/2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de junho de 2023, Edição 115, Seção 2, página 40.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 3519 - Art. 1º Dispensar Luis Henrique Assis Nunes, Matrícula SIAPE Nº 1903674, da função de Substituto Eventual do(a) Procurador(a)-Chefe da Procuradoria-Geral (CD-3), a partir de 04 de julho de 2024.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 1338/2021, publicada no Diário Oficial da União de 07 de abril de 2021, Edição 64, Seção 2, página 36.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 04 de julho de 2024.

Nº 3520 - Art. 1º Dispensar Luis Henrique Assis Nunes, Matrícula SIAPE Nº 1903674, da Função Gratificada de Coordenador do Setor de Avaliações Jurídicas da Procuradoria-Geral (FG-2), a partir de 04 de julho de 2024.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 1381/2021, publicada no Diário Oficial da União de 08 de abril de 2021, Edição 65, Seção 2, página 32.

Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de 04 de julho de 2024.

Nº 3521 - Art. 1º Designar Luiz Fernando Pires Martins, Matrícula SIAPE Nº 1874234, para exercer a Função Gratificada de Coordenador do Setor de Avaliações Jurídicas da Procuradoria-Geral (FG-2), a partir de 04 de julho de 2024, em substituição a Luis Henrique Assis Nunes.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na partir de 04 de julho de 2024.

VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIA SGA/AGU Nº 805, DE 2 DE JULHO DE 2024

ASECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃODA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.001169/2023-79, resolve:

DISPENSAR

DANIEL DE SOUSA BRASILEIRO ARAUJO, matrícula Siape n° 1834277, Analista em Tecnologia da Informação, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21014818), da Coordenação de Suporte e Infraestrutura, da Coordenação de Gestão de Contratações de Tecnologia da Informação, da Coordenação-Geral de Governança e Gestão de Tecnologia da Informação, do Departamento de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, da Secretaria-Geral de Consultoria, a contar de 3 de junho de 2024.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
ATO nº 931, de 3 de julho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve:

No Ato da Reitoria n.º 830/24, de 14/06/2024, publicado no D.O.U. de 21/06/2024, referente à cessão de FLÁVIO GALIO ARAÚJO DUTRA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2277738, lotado na Coordenação do Curso de Administração do Campus "Amílcar Ferreira Sobral", para exercer Função Gratificada na Universidade Federal do Delta do Parnaíba - UFDPar,

onde se lê: Chefe de Divisão de Acompanhamento de Planejamento e Processos Institucionais junto à Coordenadoria de Planejamento Institucional;

leia-se: Chefe de Divisão de Acompanhamento e Avaliação Docente e Técnicos-Administrativos junto à Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. (considerando o Processo n.º 23855.006152/2023-62)

GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATOS de 2 de julho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve:

Nº 921 - Dispensar, a pedido, PALOMA VIEIRA DA SILVA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1250015, da Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Educação do Campo/Ciências da Natureza do Campus "Amílcar Ferreira Sobral" - CAFS, a partir de 17/07/2024. (considerando o Processo n.º 23111.029146/2024-70)

Nº 922 - Designar MARCONES FERREIRA COSTA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2231005, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Curso de Licenciatura em Educação do Campo/Ciências da Natureza do Campus "Amílcar Ferreira Sobral" - CAFS, a partir de 17/07/2024, até o fim do atual mandato. (considerando o Processo n.º 23111.029146/2024-70)

Nº 928 - Designar LIS CARDOSO MARINHO MEDEIROS, Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de curso FCC, de Coordenadora do Doutorado Interinstitucional (DINTER) UFPI/FIOCRUZ em Ensino em Biociências e Saúde. (considerando o Processo n.º 23111.020866/2024-45)

GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATOS DE 4 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALEXANDRA ZABAN BITTENCOURT, ponto nº 5560, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe de Gabinete do Líder da Maioria, FC-4, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUISA MARRECO CERQUEIRA, ponto nº 7599, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Líder da Oposição, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, LUISA MARRECO CERQUEIRA, ponto n° 7599, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe de Gabinete do Líder da Maioria, FC-4, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Arthur Lira
PORTARIA Nº 24.259-SAP.2/SVP 3, DE 1º DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP C Ex nr 458, de 10 de agosto de 2023, resolve CONCEDER ao Soldado Reformado JORGE DANIEL GOI ASTIAZARA Idt 033429464-2, Prec CP 96 1437193, vinculado a SVP 3 RM, a contar de 26 de outubro de 2023, o beneficio de Auxilio-invalidez, previsto no inciso XV do art 3 da Medida Provisoria nr 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o art 55 da Lei nr 12.702, de 7 de agosto de 2012, conforme a sessao nr 149 2023, Ata nr 581 2023, de 26 de outubro de 2023, do MPGu III Porto Alegre H Mil A Porto Alegre, pelo Parecer Tecnico nr 187 2024, de 18 de abril de 2024, homologado pela JISR 3 RM H Mil A Porto Alegre na sessao nr 19 2024 em 29 de março de 2024, e pelo Inspetor de Saude da 3 RM em 29 de abril de 2024. Nao necessita ser submetido a nova inspecao de saude para revisao do Auxilio Invalidez, estando amparado pelo Art. 166 das NT nr 2 - Reforma, da Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistencia Social, aprovada pela Portaria DGP C Ex nr 019, de 02 Mar 21.

Gen Div ANYSIO LUIZ CRESPO ALVES NEGRAO
PORTARIA Nº 264, DE 3 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar SÉRGIO PAULO DA SILVEIRA NASCIMENTO, para exercer a função de Coordenador-Geral do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Diretoria de Relações Institucionais da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência deste Ministério, código FCE 1.13.

RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 917, DE 4 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.037769/2024-39, resolve:

Designar PAULA AMORIM SCHIAVO, matrícula SIAPE nº 1465595, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador de Vigilância em Febre Aftosa, da Coordenação-Geral de Programas Sanitários, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 915, DE 4 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21034.006566/2024-11, resolve:

Designar MARGARETH FERNANDES, matrícula SIAPE nº 10160, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Serviço de Gestão de Pessoas, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Paraná, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 914, DE 4 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21006.000575/2024-28, resolve:

Designar SIDNEY DA SILVA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1576924, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Inspeção, Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05, em virtude do afastamento simultâneo do titular e substituto designado, ficando os atos convalidados no período de 24 a 28 de junho de 2024.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 921, DE 4 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.037711/2024-95, resolve:

Designar LIA TREPTOW COSWIG, matrícula SIAPE nº 1573483, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral de Programas Sanitários, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 920, DE 4 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.036994/2024-58, resolve:

Designar LOURDES CRISTINA SCHAPER, matrícula SIAPE nº 1573727, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador de Registro de Produtos Veterinários, da Coordenação-Geral de Insumos Pecuários, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.10, em virtude do afastamento do titular, no período de 8 a 19 de julho de 2024.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA Nº 24.257-SAP.2/SVP 3, DE 1º DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP C Ex nr 458, de 10 de agosto de 2023, resolve CONCEDER ao Terceiro-Sargento Reformado JOAO CRUZ DA SILVA Idt 032675911-5, Prec CP 96 1122613, vinculado a SVP 3 RM, a contar de 28 de dezembro de 2022, o beneficio de Auxilio-invalidez, previsto no inciso XV do art 3 da Medida Provisoria nr 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o art 55 da Lei nr 12.702, de 7 de agosto de 2012, conforme a sessao nr 162 2022, Ata nr 773 2022, de 28 de dezembro de 2022, do MPGu VIII Porto Alegre H Mil A Porto Alegre, pelo Parecer Tecnico nr 253 2024, de 12 de junho de 2024, homologado pela JISR 3 RM H Mil A Porto Alegre na sessao nr 18 2024 em 19 de março de 2024, e pelo Inspetor de Saude da 3 RM em 13 de junho de 2024. Nao necessita ser submetido a nova inspecao de saude para revisao do Auxilio Invalidez, estando amparado pelo Art. 166 das NT nr 2 - Reforma, da Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistencia Social, aprovada pela Portaria DGP C Ex nr 019, de 02 Mar 21.

Gen Div ANYSIO LUIZ CRESPO ALVES NEGRAO
PORTARIA DGP/PF Nº 2.113, DE 3 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08310.001535/2024-91; resolve:

DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal FELIPE SOARES CARDOSO, matrícula PF nº 16.352, para a função de Chefe do Núcleo de Assuntos Internos da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA CGSPC/DEPES/SEPESD/SG-MD Nº 3.209, DE 1º DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS INTERINO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, combinado com o art. 94-A Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e demais informações que constam do Processo nº 63056.003161/2024-13, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor CARLOS HENRIQUE JESUS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1734579, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia Militar, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha, lotado no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMR), para auxiliar nos trabalhos relativos à Eleição de 2024, no Cartório da 025ª Zona Eleitoral/Santa Cruz/RJ, no período de 8 de julho a 5 de novembro de 2024 ou até 26 de novembro, caso haja segundo turno.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão de origem.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HERALDO LUIZ RODRIGUES
RETIFICAÇÃO

Portaria DG nº 123, de 24 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 27 de maio de 2024, na Seção 2, página 75.

Onde se lê: "... no período de 2 a 9 de novembro de 2024...";

leia-se: "... no período de 2 a 10 de novembro de 2024 ....".
PORTARIA Nº 24.258-SAP.2/SVP 3, DE 1º DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP C Ex nr 458, de 10 de agosto de 2023, resolve CONCEDER ao Subtenente Reformado EDIR EMILIO WENDT Idt 036783321-7, Prec CP 96 1375963, vinculado a SVP AD 3, a contar de 05 de outubro de 2023, o beneficio de Auxilio-invalidez, previsto no inciso XV do art 3 da Medida Provisoria nr 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o art 55 da Lei nr 12.702, de 7 de agosto de 2012, conforme a sessao nr 142 2023, Ata nr 459 2023, de 05 de outubro de 2023, do MPGu II Cruz Alta Cmdo AD 3, pelo Parecer Tecnico nr 200 2024, de 23 de abril de 2024, homologado pela JISR 3 RM H Mil A Porto Alegre na sessao nr 05 2024 em 19 de março de 2024, e pelo Inspetor de Saude da 3 RM em 29 de abril de 2024. Nao necessita ser submetido a nova inspecao de saude para revisao do Auxilio Invalidez, estando amparado pelo Art. 166 das NT nr 2 - Reforma, da Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistencia Social, aprovada pela Portaria DGP C Ex nr 019, de 02 Mar 21.

Gen Div ANYSIO LUIZ CRESPO ALVES NEGRAO
PORTARIA Nº 1.108, DE 2 DE JULHO DE 2024

O REITOR em exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, e tendo em vista o contido no OFÍCIO Nº 112/2024/ProGrad/Reitoria/Unifal-MG, resolve:

Designar a servidora Flávia da Ré Guerra, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 2867272, para exercer a função de Vice-Coordenadora do Curso de Medicina, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos, no período de 11-07-2024 a 10-07-2026 (Processo nº 23087.010265/2022-22).

Alessandro Antônio Costa Pereira
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 871, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 941, de 5 de julho de 2023, publicada no DOU de 6 de julho de 2023, edição nº 127, seção 2 (SEI 6301502);

Considerando o Memorando 722100;

Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014191/2022-95; resolve:

Art. 1º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Simone Castro Feres de Melo do exercício da função, código FCDPU-06, de Defensora Pública-Chefe da unidade DPU Belo Horizonte/MG, a contar 13/07/2024.

Art. 2º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Júlia Corrêa de Almeida do exercício do encargo de substituta do/a Defensor/a Público/a-Chefe da unidade DPU Belo Horizonte/MG, a contar 13/07/2024.

Art. 3º Designar o Defensor Público Federal Dr. Diego Antônio Cardoso de Almeida para exercer a função, código FCDPU-06, de Defensor Público-Chefe da unidade DPU Belo Horizonte/MG, a contar 13/07/2024.

Art. 4º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Simone Castro Feres de Melo para exercer o encargo de substituta do/a Defensor/a Público/a-Chefe da unidade DPU Belo Horizonte/MG, a contar 13/07/2024.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES