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EDITAL Nº 252, de 27 de maio de 2024

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a relação de candidato aprovado e classificado no Edital nº 153/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 64, seção 3, página 77, de 03 de abril de 2024, relativo à realização de Seleção Simplificada de Provas e Títulos, destinada a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto, conforme disposto na Lei nº 8.745/93, de acordo com as especificações abaixo, na forma da legislação vigente:

Campus

Área de Conhecimento

Classe/Regime de Trabalho

Processo Nº

Candidatos Homologados

Pontuação Final

Alegrete

Engenharia de Estruturas

Professor Substituto/20h

23100.022848/2023-61

1º Rafael Fumaco Tambara

9,05

Torna público, ainda, que não houve aprovados pela lista de reserva de vagas aos candidatos negros e/ou pessoas com deficiência.

Edward Frederico Castro Pessano
AVISO DE licitação

Pregão Eletrônico nº 7/2024

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/ e demais, a abertura da seguinte licitação:

Pregão Eletrônico nº 007/2024(PROC. ADM 717/2024) que se realizará dia 13 de junho de 2024 as 08h00min horas, através site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com objetivo a contratação de pessoa jurídica para AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X FIXO E ANALÓGICO.

As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 07h30min às 11h30min horas e das 13h30min às 17h30min de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso do Araguaia-TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ e site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Formoso do Araguaia /TO, 28 de maio de 2024.

MARCOS SANTOS JORGE

Agente Contratação
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00016/2024 publicado no D.O de 2024-05-21, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 478.488,13. Leia-se: Valor Total: R$ 478.490,93.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PE nº 008/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE PALCO, SOM E ILUMINAÇÃO PARA OS TRADICIONAIS FESTEJOS DE SÃO JOÃO, A SEREM REALIZADOS NOS DIAS 20, 21, 22 E 23 DE JUNHO NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES; Criterio de Julgamento: Menor Preço Global; Data: 13/06/2024 às 09:00h. Local: www.bnc.org.br.

O Edital completo está disponível no site www.soutosoares.ba.gov.br. Fone (75) 3339-2150. 28/05/2024.

AMAURY ALVES BATISTA JUNIOR

Agente de Contratação
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 063/2024

MOD. REGISTRO DE PREÇOS. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de materiais ambulatoriais utilizados conforme necessidade das Secretarias requisitantes. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs do dia 14/06/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.

Eugênio Vilela Júnior

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEIRA/PI.CONTRATADO: ANTONIO DE PADUA C BARBOSA LTDA, inscrita no CNPJ SOB Nº 03.050.436/0001-83. PROCEDIMENTO: CONCORRÊNCIA Nº 01/2024. OBJETO: execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais em revestimento primário no município de ITAUEIRA/PI-CONVÊNIO/MAPA-TRANSFEREGOV Nº 051329/2023. VALOR: R$ 1.396.800,00. PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 DIAS.ASSINATURA: 24/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 70005

Nº Processo: 0007916-48.2024. Objeto: Registro de preços para serviço de locação de veículos, com combustível e motorista para atuação dentro dos limites territoriais do Estado do Maranhão.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido também através do e-mail: licitacao@tre-ma.jus.br..

FABIO LEAL BARBOSA

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/05/2024) 70005-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 158324

Nº Processo: 23293002960202366. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Auxiliar Operacional de Manutenção, Limpador de Piscinas, Eletricista de instalações (edifícios), Trabalhador em agropecuária e Copeiragem com fornecimento de materiais, EPI,s e uniformes, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Geraldo Marques Barbosa, 567, Bairro Venâncios, - Crateús/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158324-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CRISTIANO ALVES DA SILVA

Assistente do Dep. de Adm. e Plan.

(SIASGnet - 28/05/2024) 158324-26405-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

Tendo em vista a realização de alterações no Edital do Pregão supracitado, que tem por objeto a aquisição de veículos automotores tipo SUV e veículos automotores tipo Pick-Up 4x4 transformados em viaturas para utilização nas atividades desenvolvidas pela Guarda Municipal, designa-se NOVA DATA: 14/06/2024. Recebimento/abertura das propostas: até as 08h30. Início da disputa: às 08h45. Edital e Adendo nos sites: www.santacruz.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br. Inf.: (51) 3690-4148, e-mail: licitacao@santacruz.rs.gov.br,

Santa Cruz do Sul/RS, 27 de maio de 2024.

HELENA HERMANY

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90059/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000538202352. Objeto: Aquisição de Mantas Aquecedoras.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/05/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168007

Número do Contrato: 10/2024.

Nº Processo: 2024PR000007-FMCE.

Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE. Contratado: 28.871.366/0001-55 - KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: Termo aditivo ao contrato 010/2024 para atender o serviço de limpeza e conservação, com o fornecimento de material necessário ao cumprimento do objeto contratual.. Vigência: 27/05/2024 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 520.519,32. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006006751202461. Objeto: Contratação de empresa para aferição, calibração e medição de máquinas, instrumentos, sensores, padrões e equipamentos para atender às necessidades da Fundação Universidade Federal do ABC UFABC.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

GUSTAVO DI CESARE GIANNELLA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 28/05/2024) 154503-26352-2024NE800068
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 023/2022.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: A C CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº: 35.550.181/0001 - 04. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de Contratação de empresa para execução de pavimentação asfálticas, construção de meios - fios, sarjetas em vias urbanas no município de Paranã/TO, Nº 023/2022, de acordo com o preceituado art. 57, II da lei nº 8.666/93 por mais 180 (cento e oitenta) dias, retroagindo seus efeitos a 12 de dezembro de 2023 até 10 de junho de 2024. Phabio Augustus da Silva Moreira - Prefeito Municipal.

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 067/2022.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: A C CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº: 35.550.181/0001 - 04. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de Contratação de empresa para execução de pavimentação asfálticas, com calçadas, meio fio e sarjetas em ruas e avenidas no Povoado Bom Jesus do Munícipio de Paranã/TO, Nº 067/2022, de acordo com o preceituado art. 57, II da lei nº 8.666/93 por mais 180 (cento e oitenta) dias, retroagindo seus efeitos a 08 de abril de 2024 até 07 de outubro de 2024. Phabio Augustus da Silva Moreira - Prefeito Municipal.

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 024/2023.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: A C CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº: 35.550.181/0001 - 04. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de Prestação de serviços para execução de obra para construção de 12 (doze) unidades habitacionais, destinado à habitação de interesse social no municio de Paranã/TO, Nº 024/2023, de acordo com o preceituado art. 57, II da lei nº 8.666/93 por mais 120 (cento e vinte) dias, retroagindo seus efeitos a 06 de fevereiro de 2024 até 05 de junho de 2024. Phabio Augustus da Silva Moreira - Prefeito Municipal.

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 024A/2023.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: A C CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº: 35.550.181/0001 - 04. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de Prestação de serviços para execução de obra para construção de 12 (doze) unidades habitacionais, destinado à habitação de interesse social no municio de Paranã/TO, Nº 024A/2023, de acordo com o preceituado art. 57, II da lei nº 8.666/93 por mais 120 (cento e vinte) dias, retroagindo seus efeitos a 06 de fevereiro de 2024 até 05 de junho de 2024. Phabio Augustus da Silva Moreira - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 53/2024, processo 23249.005877.2024-65. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: MANOEL DE JESUS DA COSTA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital de Resultado Final e Homologação Nº 57 de 16/04/2024, DOU 17/04/2024, Vigência 27/05/2024 a 26/05/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 27/05/2024 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: MANOEL DE JESUS DA COSTA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113.010362/2024-12.

Inexigibilidade Nº 44/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.

Contratado: 50.679.969/0001-09 - TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados de apoio técnico à escrituração fiscal-tributária na administração pública (efd reinf, esocial e dctfweb) para a UFS.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 27/05/2024 a 26/05/2025. Valor Total: R$ 44.600,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592009846202370.

Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 10.555.911/0001-39 - NEURON SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs/psa.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 31/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 290.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
Aviso de Retificação

Pregão Presencial nº 13/2024

O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS, comunica a todos os interessados a publicação da RETIFICAÇÃO nº 01 do Pregão Presencial 013/2024 - Registro de Preços nº 007, e nova data para recebimento de propostas, conforme segue: abertura: 13 de junho de 2024 às 07h45min. Cópia do Edital no site www.vilamaria.rs.gov.br.

Vila Maria-RS, 27 de maio de 2024.

Maico Serafini Betto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158161

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23499.002368/2022-77.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA. Contratado: 16.567.488/0001-73 - DEDETIZADORA E DESENTUPIDORA CHAPECO LTDA. Objeto: Cláusula segunda - da prorrogação de prazo 2.1. Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de prestação do serviço ora contratado, por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 15/06/2024 e término em 15/06/2025. Com este aditivo de prazo, o período total contratual será de 36 (trinta e seis) meses. Conforme previsto na cláusula sexta do contrato, o item terá seu valor reajustado em 2,89383% % seguindo a variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca - o valor total para este aditivo é de r$ 7.699,50 (sete mil e seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), a ser pago conforme cronograma estabelecido no anexo ii do edital.. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.699,50. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089007945202320. Objeto: Eventual prestação de Serviços de Locação de Veículo - TIPO VUC para Universidade Federal de São Paulo - Campus São Paulo. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu, 740 - Divisão de Compras -, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS NETO

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/05/2024) 153031-15250-2024NE800647
EXTRATO DE CONTRATO Nº 187350/2024 - UASG 806030

Processo Nº SERPRO-PSI-2024/00006. PREGÃO Nº: 00014/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 11.253.526/0001-08 - 3TECH-IT TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de cabos de rede, fibras ópticas, conectores e equipamentos de segurança de redes. Vigência: 29/05/2024 a 28/11/2024. Data da Assinatura: 27/05/2024. Valor total: R$ 137.990,75.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.17/22-3

Terceiro Termo Aditivo firmado com FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - FUNDATEC. OBJETO: ADITAR o contrato originário para, com base no artigo 71 da Lei n° 13.303/16 e no artigo 138 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da TRENSURB, renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 01 de junho de 2024. O custo anual global relativo ao repasse das bolsas é de R$ 1.278.720,00 (um milhão, duzentos e setenta e oito mil, setecentos e vinte reais) e o custo anual global relativo à taxa administrativa é de R$ 37.722,24 (trinta e sete mil, setecentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos). O valor total do presente aditamento será, portanto, de R$ 1.316.442,24 (um milhão, trezentos e dezesseis mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos), nele incluído o valor anual das bolsas e a taxa de administração no percentual de 2,95%, adstrito à efetiva prestação dos serviços, em consonância com a Cláusula Quarta do Instrumento Contratual originário. Processo Administrativo n.º 2478/2021-06. Assinatura: 27/05/2024. MARIA GABRIELA BORGES PUENTE DE SOUZA - Chefe do Setor de Administração de Contratos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 177/2022.

Nº Processo: 23080.029612/2021-70.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Correção de erro material constante no apostilamento nº 03 ao contrato nº177/2022. Vigência: 01/01/2024 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 302.356,95. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EDITAL DIREÇÃO - ICEN/UFR Nº 13, DE 27 DE MAIO DE 2024

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Processo nº 23853.004723/2024-28.

A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio do Instituto de Ciências Exatas e Naturais, e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 25 de abril de 2024, publicado no D.O.U. de 25 de abril de 2024,seção 3, página 47, resolve:

I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:

Classificação: 1º lugar: Candidato (a): THIAGO HENRIQUE GOMES BRANDÃO -Área de Conhecimento: Algoritmos e Sistemas de Computação. - Resultado: Classificado;

Classificação: 2º lugar: Candidato (a): CHRYSTIAN JHEIMES DOS SANTOS - Área de Conhecimento: Algoritmos e Sistemas de Computação. - Resultado: Classificado;

II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;

III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;

IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato.

V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Marcus Vinícius de Andrade Neves

Diretor Adjunto do Instituto de Ciências Exatas e Naturais
EDITAL DE 8 DE MAIO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024.2

CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO

O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Inovação Terapêutica avisa que se encontrarão abertas entre os dias 03 de junho de 2024 a 12 de junho de 2024, entre 00h e 23:59h, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024.2 (Cursos de Mestrado e Doutorado).

O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 95, de 28/05/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

Moacyr Jesus Barreto de Melo Rêgo
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Processo Administrativo nº 032/2024

TIPO: Menor Preço Global

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICIPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO-MT.

A Presidente da CPL do Município de Novo Santo Antonio-MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, nos termos do Inciso IV do Art. 71, da Lei nº 14.133/2021, e alterações posteriores, após analisado o resultado da Concorrência acima especificado resolve:

I - ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos

EMPRESACNPJQUANTVALORTOTAL

M. AUGUSTO DE QUEIROZ CARDOSO LTDA40.901.429/0001-741R$809.900,00

VALOR TOTAL R$ 809.900,00 (OITOCENTOS E NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS).

Novo Santo Antônio - MT, 27 de maio de 2024.

HENRIQUE DE SOUSA CARDOSO

Agente de Contratações
EXTRATO DE DISTRATO

CONTRATO Nº 28/2024

DISTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEIRA/PI.DISTRATADO: CONSTRUTORA ENGEMAX LTDA CNPJ/MF 19.060.022/0001-75. PROCEDIMENTO: CONCORRÊNCIA Nº 017/2023-REFORMA DE ESTÁDIO DE FUTEBOL- CONVÊNIO Nº 930829/2022/MINISTÉRIO DO ESPORTE/CEF. FUNDAMENTO: parágrafo 2º, inciso V, do artigo 137, da Lei nº 14.133/2021 e Cláusula Décima Terceira do Termo de Contrato. ASSINATURA: 24/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIUNA, inscrita no CNPJ 13.071.204/0001-65 através do Pregoeiro informa que realizará licitação em 14/06/2024 às 09h00min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1046730 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 11/2024/PESRP Objeto: Seleção de proposta apta a gerar contratação mais vantajosa para fornecimento de gases medicinais comprimidos em cilindros, sob regime de comodato, para a Rede de Saúde deste município de Igrapiúna-Ba, tendo como fundamento a necessidade de abastecimento da Unidade hospitalar de urgência e emergência - Hospital Maternidade Luís Eduardo Magalhães, localizada na Avenida Geovane de Almeida Dócio, e as Unidades De Saúde da Família presentes nos seguintes distritos: Laranjeira, Feira Do Rato, Rio Do Braço, Limeira e Contrato, localizadas na zona rural e litorânea do município de Igrapiúna-Ba, mediante o Sistema de Registro de Preços(ITEM FRACASSADO DO PREGÃO 06-2024). O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail colic@igrapiuna.ba.gov.br.

Igrapiúna, 28 de maio de 2024

Roberto Eugenio O. Travassos

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592009846202370.

Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 09.417.742/0001-91 - PRONTOCLINICA DA CRIANCA LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs/psa.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 31/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 340.000,00. Data de Assinatura: 28/01/2004.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO aditivo

Termo de aditamento nº 01 Ata de Registro de Preço nº 443/2023 - Pregão Eletrônico nº 113/2023

Cláusula primeira - Do Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é o acréscimo dos itens 08,09,10 na Ata de Registro de Preços nº 443/2023. Cláusula segunda - Do acréscimo dos itens: Ficam acrescidos os itens 08 no valor total: R$ 11.170,25, item 09 no valor total: R$ 12.218,75, item 10 no valor total: R$ 16.051,50.Em favor de: ORTOM INDÚSTRIA TÉXTIL LTDA-ME. Data de assinatura: 13/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 150247

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 23066.013459/2021-47.

Pregão. Nº 38/2021. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 23.963.777/0001-57 - SUL BAHIA LAVANDERIA LTDA. Objeto: Com supedâneo no art. 65, § 1º, da lei nº 8.666/93, o presente termo aditivo tem por objeto realizar o acréscimo de 7,9% do valor inicial do contrato nº 08/2021, tendo em vista a necessidade de incremento de 03 (três) toneladas mensais. Vigência: 01/06/2024 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.253.360,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393018

Número do Contrato: 342/2019.

Nº Processo: 50617.001853/2018-26.

Pregão. Nº 109/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT. Contratado: 31.276.470/0001-06 - VSG - VIGILANCIA E SEGURANCA EM GERAL LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 17.1.0.00.00342.2019, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. 57, § 4º, da lei n.º 8.666/93, com início na data de 06/06/2024 e término em 06/06/2025.. Vigência: 02/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 319.295,76. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
Aviso de retificação

Pregão Eletrônico Nº 7/2024

RETIFICAÇÃO POR ERRO MATERIAL

Na publicação do Aviso de Homologação e Adjudicação, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 28/05/2024, Seção 3, Nº 102, pág. 248, referente ao Pregão Eletrônico nº 07/2024, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de estruturas para montagem de andaime para suporte à ornamentação em eventos realizados pela da Secretaria Municipal de Cultura de Mossoró.. Retifica-se:

Onde se Lê: IGOR CESAR BELLEZA FERRADAES

Lêia-se: FRANK DA SILVA FELISARDO

Mossoró-RN, 22 de maio de 2024

ANTONIO ITALLO LOPES DE LIMA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO S/N

Conforme processo SEI nº 08658.005331/2024-07.

Espécie: Termo de doação de bens móveis que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais.

Objeto: Doação de veículo considerado inservível para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

Veículo: marca VW - modelo MASCA GRANFLEX O - placa DJP1834 - Renavam 00911494944 - ano fabricação 2006

Signatários:

Doador: EDSON JOSÉ ALMEIDA JUNIOR / Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo

Donatário: MARCELO CARVALHO BOTTAZZINI / Diretor-Geral Substituto do IFSULDEMINAS - Campus Pouso Alegre

Data da Assinatura do Termo de Doação: 15/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.034032/2023-18.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 07.094.705/0001-64 - HOSPSHOP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: mh geral: abaixador de língua, amniótomo, anuscópio, eletrodo descartável, entre outros.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2026. Valor Total: R$ 136.500,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024

Nº do Processo 60041.000063/2024-97. Objeto: contratação de serviços de comissaria aérea. O Pregoeiro do PE nº SRP 17/2024 torna público o resultado do julgamento do certame onde sagra vencedora a seguinte empresa: Iten 1 Comissaria aérea, no valor total de R$ 201.580,50 (duzentos e um mil, quinhentos e oitenta reais e oitenta centavos.

Em 27 de maio de 2024.

FABIANA AGUEDA LEITE AMARAL

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 032/2024. TIPO: Menor Preço Global

A Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio - MT torna público para conhecimento dos interessados que a o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024, cuja abertura ocorreu às 09h00min do dia 22 de Maio de 2024, na plataforma LICITANET, Cujo objeto é o "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICIPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO-MT" Sagrando vencedora a empresa abaixo descrita:

EMPRESACNPJQUANTLOTEVALORTOTAL

M. AUGUSTO DE QUEIROZ CARDOSOLTDA40.901.429/0001-741R$809.900,00

VALOR TOTAL R$ 809.900,00 (OITOCENTOS E NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS).

A Ata Integral do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024, da empresa acima citada, se encontra à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio-MT, situada à Rua 29 de Setembro nº 244, Centro Novo Santo Antônio-MT.

Novo Santo Antonio-MT, 27 de maio de 2024.

HENRIQUE DE SOUSA CARDOSO

Agente de Contratações
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Bequimão - MA. Através do Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 002/2024, com objetivo: "REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE - MÁQUINAS PESADAS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES PREFEITURA DE BEQUIMÃO". Data da Abertura: 17/06/2024 às 10:00H. De acordo com a Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie. O edital e seus anexos estão à disposição nos endereços eletrônicos: Portal do Município: www.transparencia.bequimao.ma.gov.br, SINC-CONTRATA, Plataforma LICITANET ou na sede da CPL, no mesmo local, onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação, pelo e-mail: cplbeq24@gmail.com ou telefone (98) 98444-8083.

Bequimão-MA, 28 de maio de 2024.

Renan Lemos Gomes

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592009846202370.

Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 08.231.904/0001-30 - CLINICA PROCARDIACO DE NATAL S/S LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs/psa.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 31/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 340.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DIVERSAS NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.090-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 02090.26.782.0900.1047 - CONST.REST.DE CALCAMENTO, M.FIO E LINHA D`AGUA; 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES MDR/CEF Nº 1091123/2023 - SICONV Nº 951958. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José dos Cordeiros e: CT Nº 10069/2024 - 23.05.24 - PB PROJETOS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO - R$ 264.729,51.
Despacho de 21 de Maio de 2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DIVERSAS NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: PB PROJETOS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO - R$ 264.729,51.

FELICIO KELMO ALMEIDA QUEIROZ

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90045/2024

Processo nº 48089.000485/2024-11 Objeto: Aquisição de material de referência certificado segundo a norma ABNT NBR ISO 17034:2016, padrões analíticos de pesticidas, para ensaio de água mineral no Laboratório de Análises Minerais - LAMIN-RJ do Serviço Geológico do Brasil - SGB, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Total de Itens Licitados: 4 Endereço: https://www.gov.br ou https://www.sgb.gov.br Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO

Pregoeiro
EXTRATO DE PARCERIA

ESPÉCIE: Termo de Acordo de Parceria nº 01/2024. PARTÍCIPES: Universidade Federal do Triângulo Mineiro- UFTM e Empresa Biofarmacêutica Thronus Medical. OBJETO: Mútua cooperação entre as partes, para a produção de conhecimento técnico-científico voltado ao uso de canabinoides, incluindo o canabidiol, compostos encontrados principalmente nas flores da planta Cannabis sativa, produzidos e comercializados pela Empresa, e suas aplicações no tratamento ou prevenção de doenças das mais diferentes etiologias. DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados a partir da publicação do respectivo extrato no Diário Oficial da União. FUND. LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 27/05/24. ASSINAM: Marinalva Vieira Barbosa, e Mariana Maciel Halpin.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação sem Transferência n° 058/2024 entre FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-900, e o INSTITUTO NACIONAL DO CÂNCER - INCA, CNPJ 00.394.544/0171-50, com sede na Praça da Cruz Vermelha, 23 - Bairro Centro - RJ - CEP 20230-130. Objeto: Produzir e promover ampla divulgação de conhecimentos, mediante cooperação entre a Fiocruz e o INCA, acerca dos malefícios relacionados ao uso de Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEF), fortalecendo as políticas públicas de controle do tabagismo e o enfrentamento das doenças e agravos não transmissíveis a ser executado nas dependências da Fiocruz e do INCA, na sede ou fora da sede da Fiocruz ou do INCA. Assinatura em 27/05/2024. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2029. Signatários: Mário Santos Moreira, Presidente da Fiocruz, Sra. Cristiane Vieira Machado, Presidente em Exercício e Dr. Roberto de Almeida Gil, Diretor do INCA. Processo FIOCRUZ n° 25380.000893/2024-72
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA UNIDADE OPERACIONAL. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 07/06/2024, das 14h às 14h:15min. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.d029@sestsenat.org.br.

HÉLEN PEREIRA

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393015

Número do Contrato: 318/2021.

Nº Processo: 50621.000012/2021-38.

Pregão. Nº 102/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SE - DNIT. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 318/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/07/2024 a 07/07/2025. Vigência: 08/07/2024 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 514.525,26. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 4/2024

PROCESSOS Nº.238/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 22.830.420/0001-38, com sede na Av. Tancredo Neves, s/n, Qd. 24, Lt. 05, Setor Sul, Portelândia - GO, torna público procedimento licitatório na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Sistema de Registro de Preço, do Tipo Menor Preço Por Item, Pregão Eletrônico-SRP nº. 04-2024, com a finalidade de contratação de empresa especializada para Futura, eventual e parcelada aquisição de Mobiliário, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais documentos que integram o presente Edital de acordo com as condições fixadas neste instrumento e seus anexos, Lei nº. 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 114, de 27 de outubro de 2022, Dispõe sobre a aplicabilidade da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, pelos órgãos da administração pública no âmbito do Poder Executivo Municipal , Decreto Municipal nº 121, de 26 de dezembro de 2023, dispor sobre o Sistema de Registro de Preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública municipal, Decreto Municipal nº 15, de 31 de janeiro de 2024, Regulamenta a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, pelos critérios de julgamento menor preço ou maior desconto, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital.

Abertura: O presente processo licitatório será realizado eletrônicamente e a abertura da sessão pública ocorrerá no dia 24/06/2024, às 10:00 horas, Horário de Brasília, na Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, no sede da Prefeitura Municipal de Portelândia-GO. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados pelo endereço eletrônico: www.portelandia.go.gov.br.

Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital.

Portelândia-GO, 8 de maio de 2024

Marcela Morais Oliveira

Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155903

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23765.011946/2022-79.

Pregão. Nº 88/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 01.449.930/0001-90 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: O termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/06/2024 e encerramento em 01/06/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;

b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta contrato.

c) a alteração qualitativa do contrato, ocasionada pela exclusão do equipamento siremobil compact l ns 3772 e alteração da manutenção do equipamento mammomat 1000 ns 10259 para cobertura somente de serviços (sem peças), acarretando a supressão financeira de 6,56% (seis inteiros e cinquenta e seis centésimos) do item 01 e de 11,17% (onze inteiros e dezessete por cento) do item 02, a partir de 02/06/2024, com base no art. 81, §1º, da lei 13.303/2016, c/c art. 171 e 177 do regulamento de licitações e contratos da ebserh - rlce, versão 2.0.. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 643.874,64. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160047

Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 64305.027798/2022-17. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 06.234.656/0001-55 - BRASIL VIDA TAXI AEREO LTDA. Objeto: Aditivar o Termo de Contrato nº 05/2023 - Cmdo 10ª RM, prorrogando a vigência por mais 12 (doze) meses e reajustando o valor para a contratação de serviços especializados de evacuação em UTI aeromédica inter-hospitalar, intermunicipal e interestadual, incluindo o serviço de transporte terrestre em ambulância de suporte avançado (uti móvel) tipo "D" para atendimento das necessidades do Comando da 10ª Região Militar. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.335.900,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153254

Número do Contrato: 608/2023.

Nº Processo: 23072.269278/2023-56.

Dispensa. Nº 90256/2023. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Alteração vigencia contratual onde se lê 12 meses leia-se 24 meses a partir de 15/12/2023.. Vigência: 27/05/2024 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 693.043,48. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160078

Nº Processo: 64251.001000/2024. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para eventual contratação de empresa prestadora de serviços de transporte terrestre de pessoal (Militares, Alunos e Funcionários civis), Intermunicipal e Interestadual, com veículos de pequeno, médio grande porte, incluindo mão de obra, combustível, reposição de peças e seguros, para atender as necessidades do Colégio Militar de Campo Grande e Unidades Participantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações e. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Avenida Presidente Vargas 2800, Bairro Coophatrabalho, Bairro Coophatrabalho - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160078-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO COZENDEY PIRES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/05/2024) 160078-00001-2024NE000007
EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.001228/2024-78.

Inexigibilidade Nº 261/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 53.640.283/0001-00 - 53.640.283 LUIZ JOAO DOS SANTOS. Objeto: Aquisição de impressora de crachá e insumos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Dispensa Eletrônica: N° 90004/2024. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total: R$ 10.747,88. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 69/2024

Espécie: O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre a rejeição das contas e o registro no cadastro de débito inferior do sistema e-tce atinente ao Termo de Convênio nº 725589/2009, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Prefeitura Municipal de Mairi/BA, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Termo de Convênio

Responsável/Gestor/Entidade

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58701.001878/2009-91

725589/2009

Espólio de Antônio Cedraz Carneiro

***.985.735-**

OFÍCIO Nº 123/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/TCE

O não atendimento no prazo de 05 (cinco), dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará o encaminhamento da Tomada de Contas Especial (TCE), ao Tribunal de Contas da União, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012.

Maurício Azeredo

Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 215/2020 - UASG 393029

Nº Processo: 50604.500214/2017-15. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 11.235.004/0001-75 - PRIMER TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato original, tendo em vista os motivos apresentados no processo, bem como a concordância da empresa através do ofício 27/2024 (sei nº 17723625).. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NUP 64042.000610/2024-85

O 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO NOTIFICA, pelo presente edital, a empresa DEFENSER MILITAR E OUTDOOR, CNPJ 365.**.***/0001-51, por ter sido infrutífera a notificação mediante os correios, para que, querendo esse, realize vistas ao Processo Administrativo NUP 64042.000610/2024-85, instaurado para apurar os fatos a que se refere à Portaria nº 02-AAAJ/4º BEC, de 23 JAN 24, do Comando do 4º Batalhão de Engenharia de Construção, na Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos do 4º BEC, assegurando-lhe, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, o direito de apresentar sua defesa pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído.

Cel - EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI

ORDENADOR DE DESPESAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160399

Número do Contrato: 553/2023.

Nº Processo: 64582.006838/2023-91.

Inexigibilidade. Nº 553/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 24.496.848/0001-11 - CLINICA DA MULHER DE CANOAS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de serviços médicos de ginecologia e cirurgia obstétrica. Vigência: 31/05/2024 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153063

Número do Contrato: 73/2023.

Nº Processo: 23073.049356/2023-98.

Dispensa. Nº 49356/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original e remanejamento financeiro entre rubricas, referente ao Projeto: Reaproveitamento de óleo residual alimentar para obtenção de novos produtos: uma abordagem sócio educacional. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-UFJF, representada por Bruno Azevedo Gomes Freitas, Gerente Administrativo, resolve: I) REGISTRAR que foi oportunizado por via eletrônica e via publicação no Diário Oficial da União à empresa CIRURGICA PATROCINIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 08.297.473/0001-04, a apresentação de defesa prévia perante a Notificação - SEI nº 64/2022/CADIF/SAD/DAF/GAD/HU-UFJF-EBSERH e apresentação de recurso perante a Decisão - SEI nº 57/2023/CADIF/SAD/DAF/GAD/HU-UFJF-EBSERH, que imputou à empresa a sanção multa compensatória no valor de R$ 70,93 (setenta reais e noventa e três centavos) e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o HU-UFJF/EBSERH por 03 (três) meses, no âmbito do processo administrativo de apuração de irregularidades, PAIF nº 041/2022. Não houve sucesso no retorno. II) REGISTRAR que a documentação pertinente foi encaminhada via Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ao endereço AV. HELENA MARQUES SILVERIA, 201 - MORADA DO SOL - PATROCINIO/MG - CEP: 38744-572, mas o aviso de recebimento retornou com indicativo de que a empresa havia se mudado. III) NOTIFICAR a empresa, que se encontra em lugar incerto e não sabido, que a Guia de Recolhimento da União referente à multa imposta no processo supramencionado deverá ser quitada até 26 de junho de 2024. O código de barras para proceder o pagamento é o seguinte: 89920000000-4 70930001010-7 95523162894-8 81824921912-7. O comprovante de pagamento deverá ser encaminhado ao e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br

Juiz de Fora-MG, 28 de maio de 2024.

BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS

Gerente Administrativo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592009846202370.

Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 40.799.587/0001-65 - CLINICA NUCLEAR DE NATAL LTDA. Objeto: Credenciamento de oca/psa.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 31/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 190.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
Despacho de 22 de Maio de 2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE PNEUS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: AC CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - R$ 28.400,78; CPX DISTRIBUIDORA S/A - R$ 124.760,00; M A L DE M MARINHO - R$ 93.041,84.

FRANCISCO ANDRÉ ALVES

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156121

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23833.000949/2022-26.

Contratante: INST. FED. DO NORTE DE MG/CAMPUS DIAMANTINA. Contratado: 32.921.772/0001-52 - MARIA DE FATIMA PEREIRA GOMES 06332360631. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste, a partir de 06/05/2024, perfazendo o montante estimado de -3,039730 %, referente ao período de 06/05/2024 a 05/05/2025, conforme calculo da "calculadora do cidadão - banco central do brasil, indice: gpm/fgv," (sei: 1896883). Valor mensal atualizado do contrato: r$ 487,95 (quatrocentos e oitenta e sete reais e noventa e cinco centavos). Valor global: 5.855,40 (cinco mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos), a partir de 06/05/2024.. Vigência: 05/05/2022 a 05/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 487,95. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).