EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1283980 AO CONTRATO Nº 0724611

Contratada: FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA

CNPJ: 49.601.107/0001-84

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Recur. Finan.: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 339030; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.99.

Data da Assinatura: 06/08/2024.

Nº do Processo: 148157 SEI HCPA 23092.012605/2021-08

Empenho: 2024NE500538 2024NE500669 03/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, o acréscimo de 25% na quantidade fornecida nos itens indicados na tabela abaixo, do contrato nº 0724611, que tem como objeto o fornecimento de insumos para realização de exames de imunohematologia, conforme solicitação do Usuário 1254778 e conformidade do fornecedor 1281997. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Maria Aparecida Gomes CPF: ***.596.108-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1285313 AO CONTRATO Nº 0693894

Contratada: DIAMED LATINO AMÉRICA S.A.

CNPJ: 71.015.853/0001-45

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Recur. Finan.: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 339030; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.99.

Data da Assinatura: 07/08/2024.

Nº do Processo: 148157 SEI HCPA 23092.012605/2021-08

Empenho: 2024NE500539 2024NE500722 2024NE502605 03/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, reajustar os valores unitários do contrato nº 0693894, que tem como objeto o fornecimento de insumos para realização de exames de imunohematologia, no percentual de 2,00%, a partir de 1 de agosto de 2024, conforme proposta de reajuste 1270788, e-mail 1282704 e planilha de reajuste de insumos 1282769. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Flavio Teixeira de Souza CPF: ***.288.468-** e Senhor Marco Túlio de Souza Mourão CPF: ***.935.566-** .

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1280585 AO CONTRATO Nº 1132989

Contratada: AMATO PAISAGISMO LTDA

CNPJ: 00.570.460/0001-55

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Recur. Finan.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999.

Data da Assinatura: 01/08/2024.

Nº do Processo: 153250 SEI HCPA 23092.013480/2023-97

Empenho: 2024NE504123 03/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, o acréscimo nas quantidade contratada nos itens 01, 02, 04 e 05 do contrato nº 1132989 , que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção de áreas verdes - execução de poda, remoção de vegetais e execução de compensação vegetal segundo solicitação do Gestor e autorizado pela Diretoria Administrativa. Estabelecer que a garantia de 2% do valor anual passará de R$ 5.119,00 para R$ 5.979,00. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Carla Gonçalves Amato CPF: ***.692.010-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1280600 AO CONTRATO Nº 1017483

Contratada: INTELLISSISTEMAS SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA

CNPJ: 04.129.689/0001-00

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Recur. Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.

Data da Assinatura: 07/08/2024.

Nº do Processo: 152020 SEI HCPA 23092.004835/2023-57

Empenho: 2024NE502709 03/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato 1017483, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia especializada em manutenção do sistema de detecção e alarme de incêndio (Material e Mão-de-Obra), por mais 12 meses, a partir de 22 de setembro de 2024; Reajustar os valores no percentual de 2,1139%, conforme: Item 01 - Manutenção dos sistemas de detecção e alarme de incêndio do prédio bloco "A" do Hospital De Clínicas de Porto Alegre. Un Mês. Valor Mensal R$ 6.666,66. Valor Mensal Corrigido R$ 6.807,58. Definir que a garantia de 2% do valor anual passará de R$ 1.600,00 para R$ 1.633,82. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Marcos André Fernandes CPF: ***.112.293-**.