aviso de Chamada Pública nº 1/2024-SEMED/PMM

Termo de Ratificação

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar rural e/ou dos empreendedores familiar rural ou suas organizações, para atender os alunos matriculados na rede estadual e municipal de ensino da educação infantil, da educação especial, da educação pré escolar, do ensino fundamental, da educação de jovens e adultos, do programa mais educação, do ensino médio e da educação profissionalizante de acordo com as necessidade da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA e em cumprimento ao estabelecido pelo PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. PRODUTORES INDIVIDUAIS: Cleonice dos Santos Quieróz, brasileira, agricultora individual, portadora da Carteira de Identidade nº ***0258 - PC/PA e do CPF/MF nº ***.854.782-**, para os itens: 9, 15, 16, 17, 18, 20 e 22 no valor total de R$ 39.791,00 (Trinta e nove mil, setecentos e noventa e um reais); Ilma Cordeiro dos Santos, brasileira, agricultora individual, portadora da Carteira de Identidade nº ***0259 - PC/PA e do CPF/MF nº ***.885.932-**, para os itens: 8, 25, 27 e 29 no valor total de R$ 39.517,00 (Trinta e nove mil, quinhentos e dezessete reais); Iranildo Cordeiro Chaves, brasileiro, agricultor individual, portador da Carteira de Identidade nº ***9514 - PC/PA e do CPF/MF nº ***.156.452-**, para os itens: 9, 15, 16, 17, 18, 20 e 22 no valor total de R$ 39.791,00 (Trinta e nove mil, setecentos e noventa e um reais); Luiz Gonzaga Cordeiro dos Santos, brasileiro, agricultor individual, portador da Carteira de Identidade nº ***3820 - PC/PA e do CPF/MF nº ***.670.882-**, para os itens: 9, 15, 16, 17, 18, 20 e 22 no valor total de R$ 32.090,30 (Trinta e dois mil, noventa reais e trinta centavos); Luiz Roberto Cordeiro Sodré, brasileiro, agricultor individual, portador da Carteira de Identidade nº ***7542 - PC/PA e do CPF/MF nº ***.372.862-**, para os itens: 15, 22 e 28 no valor total de R$ 39.970,00 (Trinta e nove mil novecentos e setenta reais), Marcelina Cordeiro dos Santos, brasileira, agricultora individual, portadora da Carteira de Identidade nº ***4527 - SSP/PA e do CPF/MF nº ***.169.282-**, para os itens: 9, 15, 16, 17, 20, 22 e 25 no valor total de R$ 38.689,00 (Trinta e oito mil, seiscentos e oitenta e nove reais); Maria de Lourdes Santos Brito, brasileira, agricultora individual, portadora da Carteira de Identidade nº ***0233 - PC/PA e do CPF/MF nº ***.582.482-**, para os itens: 15, 16, 20 e 22 no valor total de R$ 20.024,00 (Vinte mil e vinte e quatro reais); Maria do Rosário Santos Pinheiro, brasileira, agricultora individual, portadora da Carteira de Identidade nº ***9642 - PC/PA e do CPF/MF nº ***.412.832-**, para os itens: 9, 15, 16, 17, 18, 20 e 22 no valor total de R$ 38.328,36 (Trinta e oito mil, trezentos e vinte e oito reais e trinta e seis centavos); Maria José Cordeiro dos Santos, brasileira, agricultora individual, portadora da Carteira de Identidade nº ***0089 - PC/PA e do CPF/MF nº ***.121.342-**, para os itens: 9, 15, 16, 17, 18, 20 e 22 no valor total de R$ 38.328,36 (Trinta e oito mil, trezentos e vinte e oito reais e trinta e seis centavos); Maria Lucia Santos de Lima, brasileira, agricultora individual, portadora da Carteira de Identidade nº ***0415 - PC/PA e do CPF/MF nº ***.572.912-**, para os itens: 9, 15, 16, 17, 18, 20 e 22 no valor total de R$ 39.791,00 (Trinta e nove mil, setecentos e noventa e um reais); Maria Madalena Cordeiro dos Santos, brasileira, agricultora individual, portadora da Carteira de Identidade nº ***6691 - PC/PA e do CPF/MF nº ***.752.312-**, para os itens: 8, 21 e 25 no valor total de R$ 39.828,00 (Trinta e nove mil, oitocentos e vinte e oito reais); Rosa Maria dos Santos Araujo, brasileira, agricultora individual, portadora da Carteira de Identidade nº ***0087 - PC/PA e do CPF/MF nº ***.582.752-**, para os itens: 25, 27 e 37 no valor total de R$ 37.370,00 (Trinta e sete mil, trezentos e setenta reais); Valdemir Ferreira Lopes, brasileiro, agricultor individual, portador da Carteira de Identidade nº ***0169 - PC/PA e do CPF/MF nº ***.603.192-**, para os itens: 9, 15, 16, 17, 18, 20 e 22 no valor total de R$ 39.925,30 (Trinta e nove mil, novecentos e vinte e cinco reais e trinta centavos); grupos formais: COOPMARITUBA - Cooperativa dos Agricultores Familiares de Marituba, CNPJ: 43.683.105.0001/03, para os itens: 2, 3, 4, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 38, 39 e 40 no valor total de R$ 3.119.296,00 (Três milhões, cento e dezenove mil, duzentos e noventa e seis reais); APHA - Associação dos Produtores e Hortifrutigranjeiros da Gleba Guajará, CNPJ: 22.980.536.0001/53, para os itens: 8, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 22, 23, 28, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 38, 41 no valor total de R$ 3.159.983,98 (Três milhões, cento e cinquenta e nove mil, novecentos e oitenta e três reais e noventa e oito centavos); COORBATO - COOPERATIVA DO BAIXO TOCANTINS CNPJ: 30.445.153.0001/03, para os itens: 1, 5, 6, 13, 19, 20, 21, 30, 36, 37 e 39 no valor total de R$ 824.392,70 (Oitocentos e vinte e quatro mil, trezentos e noventa e dois reais e setenta centavos).

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações e o Relatório Final da Ilma. Sra. IONE MARIA DE OLIVEIRA MOURA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Marituba, 5 de agosto de 2024.

Viviana Vieira Fontinele Ferreira

Ordenadora de Despesas