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Extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 3ºADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 12/2024

CONTRATO PMB Nº 012/2024, OBJETO: CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO Nº 004/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA NAS ESCOLAS MARIA BENJAMIM, MARIA DO SOCORRO ANDRADA E CRECHE ANTÔNIA MARTINS, Acréscimo o que equivale a 27,54% (vinte e sete virgula cinquenta e quatro porcento), do valor inicial atualizado do Contrato nº 012/2024, com fundamento no art. 125 da Lei 14.133/21. O valor acrescido ao contrato é de R$ 50.150,44 (Cinquenta mil, cento e cinquenta reais e quarenta e quatro centavos), equivalente a 27,54% (vinte e sete virgula cinquenta e quatro porcento) do valor do contrato do lote 03: R$ 182.105,00 (Cento e oitenta dois mil, cento e cinco reais), após o acréscimo, é R$ 232.255,44 (Duzentos e trinta e dois mil e duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos).Os efeitos financeiros decorrentes do acréscimo vigoram a partir de 30 de setembro de 2024. CONTRATADO: D A S CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ nº 42.176.434/0001-97, FUNDAMENTO: PROCESSO Nº 004/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024,DATA: 30 de setembro de 2024. MARIO GOMES FLÔR FILHO - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Objeto: contratação de empresa para o serviço de ampliação e adequação do mercado público deste município. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00008/2023. Aditamento: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00140/2023 - Construtora e Engenharia Wf Ltda - CNPJ: 41.970.209/0001-65 - 4º Aditivo - acréscimo de R$ 75.869,45. Assinatura: 26.09.24
Aviso de Adiamento

Pregão Eletrônico Nº 33/2024

A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00033/2024, que objetiva a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, bem como atender as demandas das diversas secretarias deste município, para o dia 09 de Outubro de 2024 às 08:15 horas; e do início da fase de lances para o dia 09 de Outubro de 2024 às 08:16 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Considerando Oficio nº 14/2024. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB. E-mail: cpl@salgadosaofelix.pb.gov.br. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Salgado de São Félix - PB, 1º de Outubro de 2024.

Ana Karla Felipe de Melo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 393014

Número do Contrato: 290/2021.

Nº Processo: 50601.000550/2021-61.

Pregão. Nº 67/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 10º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL EM RAZÃO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO SR-AM 1.0.00.00290/2021-00, PARA EXECUÇÃO DE PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O., TRECHO: ENTRONCAMENTO BR-174/AM (A) (POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (MANAUS/AM) - DIVISA AM/RO, SUBTRECHO: ENTRONCAMENTO BR-230/AM(B) (P/ HUMAITÁ/AM) - DIVISA AM/RO (AM) E DIVISA AM/RO - INÍCIO DA PONTE SOBRE O RIO MADEIRA (RO), SEGMENTO: KM 679,30 - KM 821,00 (AM) E KM 0,00 - KM 56,70 (RO); EXTENSÃO: 198,40 KM. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170058

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 19615.720379/2022-91.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 20.906.528/0001-31 - ATRIO SERVICOS DE SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato drf/jpa nº 04/2023 de acordo com os preceitos dispostos no art. 40, xi e art. 65, §8º da lei nº 8.666/93, art. 55, ii da in seges/mp nº 05/2017, art. 12 do decreto nº 9.507/2018 e cláusula sexta do contrato.. Vigência: 17/04/2023 a 16/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 220.556,16. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 257038

Nº Processo: 25052.001118/2023-75.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GROSSO.

Contratado: 01.833.721/0001-45 - PAGNUSSATT E PAGNUSSATT LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, com o objetivo de fornecer urnas mortuárias e demais materiais e serviços, bem como translado em veículo apropriado, a fim de atender as necessidades da Casai de Juara /MT, pertencente ao Dsei Kaiapó/MT.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 40.172,40. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 155902

Número do Contrato: 9/2013.

Nº Processo: 23759.012141/2019-26.

Dispensa. Nº 53/2013. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: ***.680.669-** - LENICE PERETTI DE ALBUQUERQUE MARANHAO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de 01/10/2024 e encerramento em 30/09/2026, com fundamento no art. 51 da lei n.º 8.245/1991;

b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula terceira do contrato e cláusula primeira do décimo primeiro termo aditivo, no percentual de 3,688%. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.738,64. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EDITAL DE 1º de outubro de 2024

CONCURSO - Edital nº 1/2023

CONVOCAÇÃO

O Conselho Regional de Psicologia - 12ª Região de Santa Catarina, instituição fiscalizadora da profissão de Psicólogo, no uso das atribuições legais, CONVOCA o seguinte aprovado no Concurso Público 01/2023, a entrar em contato com o Conselho Regional de Psicologia 12ª Região, até o dia 05/10, para manifestar interesse à vaga. A não manifestação das(os) candidatas(os) no prazo estipulado, configurar-se-á como desistência da vaga, sendo automaticamente excluído do cadastro e do Concurso Público.

Auxiliar administrativo - Florianópolis

Pietra Souza Rodrigues - PPP

Rubem Arbex Barcellos - AC

Débora Mayumi Sasaky - PCD

Marcelo Silveira Marochi - AC

Yara Maria Moreira de Faria Hornke

Conselheira Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Processo nº 020777/20-00.07. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2021 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a GLOBALWEB OUTSOURCING DO BRASIL S.A. OBJETO: Prorrogação contratual. VALOR ESTIMADO: R$ 962.514,24. PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0566.4225.0001 0004 - MTGI. VIGÊNCIA: 03/11/2024 a 02/11/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 29/09/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Karina Boner Léo Silva, Sócia, pela Contratada.

Eliane Sá Ricarte

Coordenadora de Licitações e Contratos, em exercício
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 965710, Nº Processo: 60414000530202401, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE BOA VISTA CNPJ nº 05943030000155, Objeto: CONSTRUÇÃO DE PONTES NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR, Valor Total: R$ 5.010.021,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.021,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 5.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000191, Valor: R$ 5.000.000,00, PTRES: 238192, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2028, Data de Assinatura: 01/10/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: ARTHUR HENRIQUE BRANDAO MACHADO CPF nº ***.596.922-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 90016/2024 - UASG 195006 - MENOR PREÇO -

PROCESSO nº 59500.003333/2023-05-e. OBJETO: Fornecimento por Sistema de Registro de Preços - SRP, de peças e materiais sobressalentes para dar continuidade às manutenções preventivas, preditivas e corretivas das Estações de Bombeamento do eixo leste do PISF, localizadas no Eixo Leste do PISF, distribuídos em 143 itens, com 18 grupos, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. Publicação do Edital nº 90016/2024: 02/10/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em-2

024/edital-no-90016-2024/.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/10/2024. SESSÃO PÚBLICA: 15/10/2024 às 14h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 1º de outubro de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente da CODEVASF
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 42/2024 - EDITAL N°36/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 23/2024, do tipo "menor preço referencial por item". Objeto: registro de preço para aquisições de gêneros alimentícios de panificação por um período de 12(doze) meses, destinados à Merenda Escolar, aos lanches dos idosos cadastrados no Centro de Convivência do Idoso, dos usuários de serviços de saúde intermunicipal, dos atletas, participantes de eventos culturais, e o fornecimento de café da manhã aos servidores municipais dos departamentos, nos termos da Lei Municipal nº 561 de 25 de fevereiro de 2013, pelo período de 12 (doze) meses. Recebimento das Propostas: das 08:00h do dia 03 de outubro de 2024 até às 08:00h do dia 15 de outubro de 2024, pelo site www.bll.org.br.

Abertura das propostas: das 09:00h às 09:15h do dia 15 de outubro de 2024.

Início da disputa de preços: às 09:15h do dia 15 de outubro de 2024.

Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail: licita@taquaral.sp.gov.br.

Taquaral/SP, 1º de outubro de 2024.

Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 909930/2021. Processo n. º 71000.034593/2021-99.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Salto Grande/SP - CNPJ: 46.211.686/0001-60.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 909930/2021.

Vigência: 30/12/2021 a 30/04/2025.

Data de Assinatura: 30/09/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MARIO LUCIANO ROSA - Prefeito Municipal de Salto Grande/SP.
Aviso de RevogaçãoPregão Eletrônico nº 10/2024

A PMB comunica a revogação do PL 52/24, Pregão Eletrônico 10/24. Contratação emissão de laudos técnicos, por interesse público e conveniência.

Avimar Barcelos

Prefeito
Aviso de RevogaçãoPregão Eletrônico nº 70/2023

A PMB comunica a revogação do PL 224/23, Pregão Eletrônico 70/23. Aquisição de Veículos Novos, por interesse público e conveniência.

Avimar Barcelos

Prefeito
RESULTADOS DE JULGAMENTOS CHAMADAS PÚBLICAS

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública INCT_2022 - CHAMADA Nº 58/2022 - PROGRAMA INSTITUTOS NACIONAIS DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - INCT (Suplementação Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0955758354956993

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública INCT 2014 - CHAMADA PÚBLICA MCTI/CNPQ/CAPES/FAPS Nº 16/2014 - PROGRAMA INCT (Suplementação Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2133789496190754

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Fundacentro 2024 - PROGRAMA DE BOLSAS FUNDACENTRO CNPQ - 2024 (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0995441866799995

Em 1º de outubro de 2024.

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 15/2024

Torna público o Processo 67/2024-Pregão Presencial 15/2024-Contrat. de pessoa jurídica p/prest. de serv. em reparação de BIOS. Credenciamento: 15/10/2024-09hs- licitagraomogol.mg@gmail.com-www.graomogol.mg.gov.br.

EDILSON BRAZ DE SOUSA

Pregoeiro
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO - UASG 080016

Processo nº 0008493-81.2024.5.10.8000. Contrato nº 139/2024. Contratada: Davita Serviços de Nefrologia Pacini LTDA. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 001/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios no Elemento de Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 30/09/2024. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Marienne Lago Rodrigues de Melo, Rep. Legal.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393015

Número do Contrato: 778/2023.

Nº Processo: 50621.000790/2023-99.

Pregão. Nº 520/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. NO ESTADO SE - DNIT.

Contratado: 18.742.098/0001-18 - TRENA - TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES S.A.

Objeto: Aumento de valor contratual em consequência da adequação de quantitativos com inclusão de itens novos. Passa de R$ 12.218.799,79 (doze milhões, duzentos e dezoito mil, setecentos e noventa e nove reais e setenta e nove centavos) a preços iniciais, para R$ 13.052.234,90 (treze milhões, cinquenta e dois mil, duzentos e trinta e quatro reais e noventa centavos), em função do acréscimo de R$ 833.435,11 (oitocentos e trinta e três mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e onze centavos), aprovado pelo Superintendente Regional/DNIT/SE conforme consta do Processo Administrativo nº 50621.000790/2023-99. Vigência: 01/10/2024 a 20/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.052.234,90. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de CONTRATO Nº 147/FUFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objetivo: contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessária à execução do Projeto de Pesquisa com inovação denominado, "Horticultura Inovadora: Avaliação, Adaptação e Desenvolvimento de Novas Técnicas, Tecnologias, Produtos e Serviços para o setor", com recursos advindos em especial da Comercialização de excedentes de pesquisa e inscrições para participação de ações de divulgação dos resultados de pesquisas e outras informações relacionadas à horticultura inovadora para fins de obter informações e desenvolver técnicas, metodologias e produtos que possam reduzir os riscos da produção e aumentar a rentabilidade dos cultivos hidropônicos de plantas hortícolas em condições tropicais. Processo nº 23108.072189/2023-34. Assinatura: 26/09/2024. Vigência: 48 meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 23108.072189/2023-34. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo e de gestão financeira necessários à consecução do Projeto de Pesquisa com inovação denominado, "Horticultura Inovadora: Avaliação, Adaptação e Desenvolvimento de Novas Técnicas, Tecnologias, Produtos e Serviços para o setor", com recursos advindos em especial da Comercialização de excedentes de pesquisa e inscrições para participação de ações de divulgação dos resultados de pesquisas e outras informações relacionadas à horticultura inovadora para fins de obter informações e desenvolver técnicas, metodologias e produtos que possam reduzir os riscos da produção e aumentar a rentabilidade dos cultivos hidropônicos de plantas hortícolas em condições tropicais. Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 427.000,00 [quatrocentos e vinte e sete mil reais]. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa assinada em 29/08/2024, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 10/09/2024, Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor da FUFMT.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298

Número do Contrato: 134/2023.

Nº Processo: 64279.052371/2023-94.

Inexigibilidade. Nº 45/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 40.760.312/0001-18 - RBB CLINICA OFTALMOLOGICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e supressão de 25% (vinte e cinco por cento). Vigência: 23/09/2024 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.080.000,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
AVISOS

PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

273064 - Revolut Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 51.342.763). Assunto: alteração do capital de R$5.010.920,00 para R$28.919.720,00 (AGE de 17.7.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP3. Data: 30.9.2024.

275144 - Agência de Fomento do Paraná S.A. (CNPJ 03.584.906). Assunto: alteração do capital social de R$2.373.867.000,00 para R$2.384.470.000,00 (AGE de 22.8.2024). Decisão: Gerente-Técnica da GTSAL. Data: 30.9.2024.

LUCIANO GARCIA ROMAN

Chefe

Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 233.612. Aditivo ao contrato Bacen/ADSPA- 50.002/2024-1. Objeto: Acréscimo de postos de trabalho. Contratada: G&E Serviços Terceirizados Ltda. CNPJ: 08.744.139/0001-51. Publicação do contrato original: DOU de 18.1.2024, seção 3, pág.147. Valor estimado do acréscimo no valor mensal: R$29.514,82. Valor global estimado após este aditamento: R$6.176.023,42. Assinatura: 26.9.2024.
Extrato do Termo Adesão a Acordo de Cooperação Técnica

PROCESSO SEI Nº 35014.319483/2024-24:

ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E A Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores - CNPA (PROCESSO SEI Nº 35014.529084/2022-16), firmado a COLÔNIA Z-59 DE MALHADA - BA, INSCRITO NO CNPJ Nº 42.709.840/0001-78 E A GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS DE VITÓRIA DA CONQUISTA.

OBJETO: Atuação da entidade aderente para realizar, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.

VIGÊNCIA: a mesma do ACORDO Aderido, conforme publicação no Diário Oficial da União - DOU nº 34, Seção 3, página 123, de 20 de fevereiro de 2024.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

DATA DE ASSINATURA: 26 de setembro de 2024.

PARTÍCIPES: JOÃO A. B. A., Gerente-executivo do INSS de Vitória da Conquista - BA e ALDO F. B., Presidente da Colônia Z-59 de Malhada - BA.
Extrato de Acordo de Parceria para PD&I

Espécie: Processo 23072.213160/2024-54 - Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I que entre si celebram a Vale S.A., CNPJ nº 33.592.510/0001-54, a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04, com a interveniência da Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ n° 18.218.909/0001-86. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o desenvolvimento do projeto de pesquisa "Proposição de metodologia para estimativa de produção de sedimentos e turbidez nos diferentes cenários da mineração", adiante denominado "Projeto", conforme o Plano de Trabalho constante do Anexo II, constituído pela descrição do Projeto e do orçamento detalhado para execução do Projeto. Valor: R$ 1.725.101,15. Início de vigência: 27/09/2024. Fim de Vigência: 27/12/2028. Nome e cargos dos signatários: Frank Marcos da Silva Pereira e Alessandro Lage de Castro pela VALE, Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Benjamin Rodrigues de Menezes - Diretor-Presidente da FCO. Data de assinatura: 27/09/2024.
Extratos de Contratos

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 501/24, Processo nº 686/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e ALISSON MOREIRA DE ANDRADE LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.129.825/0001-08,. Objeto: prestação de serviço para realizar o inventário de bens patrimoniais móveis do Grupo Hospitalar Conceição, compreendendo a identificação, emplaquetamento, registro fotográfico com elaboração e fornecimento de planilhas identificando detalhadamente bens localizados, não localizados, localizados sem cadastro, localizados sem identificação patrimonial, informando centro de custos/setor; bem como, relatórios e termos de responsabilidades, conforme orientação das legislações vigentes,. Pelos serviços prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar o valor total de R$ 199.898,00 (cento e noventa e nove mil, oitocentos e noventa e oito reais).

Espécie: Contrato de Locação de Equipamento com Fornecimento de Insumos nº 505/24, Processo nº 661/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa LGR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ. 08.706.183/0001-77. Objeto: Locação de equipamentos diluidores, computadores e impressoras, e fornecimento de detergente líquido neutro, biodegradável, para uso hospitalar, limpeza de superfícies, sem aroma, atóxico, embalagem do fabricante de 500 a 5000ml, com dados de identificação, composição, concentração, orientação de uso, procedência, número de lote, validade, etiquetas e rótulos, para atendimento da demanda dos Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo de Redentor e Hospital Fêmina, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela LOCADORA, o LOCATÁRIO se obriga a pagar preço máximo estimado de R$ 225.258,00 (duzentos e vinte e cinco mil, duzentos e cinquenta e oito reais).

Espécie: Contrato de Compra e Venda e Prestação de Serviços nº 508/24, Processo nº 605/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa INFODIVE REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ o nº 05.613.186/0001-78. Objeto: aquisição de licença IBM e serviço de suporte continuado à infraestrutura de TI do ambiente RISC do GHC, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável até o limite legal,. O CONTRATANTE se obriga a pagar à CONTRATADA o valor total R$ 369.400,00 (trezentos e sessenta e nove mil e quatrocentos reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298

Número do Contrato: 131/2023.

Nº Processo: 64279.046143/2023-85.

Inexigibilidade. Nº 41/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 47.630.387/0001-23 - NODS ASSISTENCIAL CARE SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e supressão de 25% (vinte e cinco por cento). Vigência: 21/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.000.000,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170075

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 10580.100219/2023-82.

Pregão. Nº 15/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - BAHIA. Contratado: 11.203.800/0001-26 - TC MONITORAMENTO DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/10/2024 a 06/10/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 07/10/2024 a 06/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 492.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393014

Número do Contrato: 694/2021.

Nº Processo: 50622.003168/2021-61.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 162/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 80.996.861/0001-00 - PROSUL PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO PARA ATENDER A NOVA ETAPA dO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00694/2021-00, QUE FAZEM ENTRE SI O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA, E A EMPRESA PROSUL PROJETOS SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO LTDA., QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUPERVISÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO RODOVIÁRIA NA BR-364/RO, TRECHO: ENTR. BR-174 (A) (DIV. MT/RO) - ENTR. BR-364 (PRÓX. UNIR - CONTORNO SUL PORTO VELHO), LOTE 2: SUBTRECHO: ENTR. RO-470 (B) (P/MIRANTE DA SERRA) - ENTR. RO-464/463 (P/GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA), SEGMENTO 01: ENTRE OS KM 421,40 E KM 423,30, EXTENSÃO DE 1,90 KM DE CADA LADO DA RODOVIA (TOTAL DE 3,80 KM DE RUAS LATERAIS), SEGMENTO 02: ENTRE OS KM 423,40 E KM 427,00, EXTENSÃO DE 3,60 KM, EXTENSÃO TOTAL: 5,50 KM. Vigência: 01/10/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.768.803,52. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
aviso de licitação

Pregão Nº 511/2024

Ministerio da Defesa

Comando da Aeronautica

Comissão Aeronáutica Brasileira Em Washington

AQUISIÇÃO DE MATERIAL Total de itens licitados: 1

Edital: 02/10/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 23/10/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE termo ADITIVO

Processo: 109927. Aditivo ao Contrato Bacen/Demap nº 51.074-7/2019. Objeto: prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses e reajuste de preços em -3,04% (IGP-M). Contratada: In Press Oficina Assessoria de Comunicação LTDA. CNPJ: 15.758.602/0001-80. Vigência: 22.11.2024 a 22.11.2025. Publicação do Contrato Original: DOU nº 224, de 20.11.2019, Seção 3, p. 43. NE: 305/2024. Valor: R$4.818.665,06. Assinatura: 30.9.2024.
EXTRATO DE ACORDO

PE 111892. Acordo BCB/Depes nº 73/2024. Consignatária: FEDERAÇÃO NACIONAL DE ASSOCIAÇÕES DE SERVIDORES DO BANCO CENTRAL - FENASBAC. CNPJ: 33.350.620/0001-00. Objeto: Estabelecer condições e procedimentos a serem adotados pela Fenasbac e pelo Banco Central do Brasil para viabilizar consignações em folha de pagamento, por meio de autorização expressa dos servidores. Vigência: prazo indeterminado. Assinatura: 27/9/2024. MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA- Chefe do Depes.
COMUNICADO Nº 42.212, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

Divulga a Taxa Legal (TLm), o Fator Selicm e o Fator IPCAm referentes a outubro de 2024.

O Banco Central do Brasil, em cumprimento ao disposto no art. 8º da Resolução CMN nº 5.171, de 29 de agosto de 2024, divulga a Taxa Legal (TLm), de que trata o art. 406 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, o Fator Selicm e o Fator IPCAm referentes a outubro de 2024:

a) Taxa Legal (TLm): 0,704241% a.m. (setecentos e quatro mil, duzentos e quarenta e um milionésimos por cento ao mês);

b) Fator Selicm: 1,00835157 (um inteiro e oitocentos e trinta e cinco mil, cento e cinquenta e sete centésimos de milionésimos); e

c) Fator IPCAm: 1,0013 (um inteiro e treze décimos de milésimo).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
COMUNICADO Nº 42.209, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 28, 29 e 30 de setembro de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos aos períodos abaixo especificados são:

I - Taxas Básicas Financeiras (TBF):

a) de 28.9.2024 a 28.10.2024: 0,7646% (sete mil, seiscentos e quarenta e seis décimos de milésimo por cento);

b) de 29.9.2024 a 29.10.2024: 0,8031% (oito mil e trinta e um décimos de milésimo por cento);

c) de 30.9.2024 a 30.10.2024: 0,8415% (oito mil, quatrocentos e quinze décimos de milésimo por cento);

II - Redutores "R":

a) de 28.9.2024 a 28.10.2024: 1,00697780 (um inteiro e seiscentos e noventa e sete mil, setecentos e oitenta centésimos de milionésimos);

b) de 29.9.2024 a 29.10.2024: 1,00732368 (um inteiro e setecentos e trinta e dois mil, trezentos e sessenta e oito centésimos de milionésimos);

c) de 30.9.2024 a 30.10.2024: 1,00766866 (um inteiro e setecentos e sessenta e seis mil, oitocentos e sessenta e seis centésimos de milionésimos); e

III - Taxas Referenciais (TR):

a) de 28.9.2024 a 28.10.2024: 0,0664% (seiscentos e sessenta e quatro décimos de milésimo por cento);

b) de 29.9.2024 a 29.10.2024: 0,0702% (setecentos e dois décimos de milésimo por cento);

c) de 30.9.2024 a 30.10.2024: 0,0741% (setecentos e quarenta e um décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 75/2024

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 142/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 075/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUINCHO EM GERAL PARA O ATENDIMENTO DA FROTA MUNICIPAL. Abertura dia 17/10/2024 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.

Inhapim, 1º de outubro de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 68/2024

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 131/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 068/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAR SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICIPIO. Abertura dia 17/10/2024 às 13:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.

Inhapim, 1º de outubro de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos
Extrato de Registro de preços

Ata de Registro de Preços n° 163/164/2024 - PRC nº 133/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 069/2024. Aos 27/09/2024, resolve Registrar o preço oferecido pelas empresas: Ata 163/2024 - POSTO CURINGA LTDA, CNPJ: 29.549.285/0001-04, valor: R$2.039.700,00 (dois milhões e trinta e nove mil e setecentos reais); Ata 164/2024 - FARIA E LOPES COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 31.820.478/0001-91, valor: R$1.150.860,00 (um milhão e cento e cinquenta mil e oitocentos e sessenta reais). Objeto: Registro de preços para Aquisições futuras de combustíveis (diesel comum, diesel s10, gasolina comum, etanol e arla), para atender os veículos da frota municipal e conveniados, para atender as necessidades das secretarias municipais. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234). Inhapim, 27 de setembro de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Tipo: com critério de julgamento: Menor preço por item. - Processo: Processo Administrativo n° 0308.0001/2024. - Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em apresentação de material explosivo de uso cenográfico.

Data da sessão pública: 14/10/2024 às 10:00hrs (horário de Brasília)

Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC

Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: contato@bnc.org.br

Dados para contato CPL: e-mail: licitabarrasm@gmail.com

ERIVANE ANNE MATOS URSULINO

Pregoeira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL, inscrito no CNPJ sob o nº 12.264.222/0001-09, com sede administrativa na Av. Diney Torres. S/N, Bairro Geraldo Sampaio, São Miguel dos Campos/AL, por meio da Comissão Especial de Chamamento Público, TORNA PÚBLICO a CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2024 - EDUCAÇÃO, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM FUNDAMENTO NO § 1.º DO ART. 14 DA LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009 E RESOLÇÕES DO FNDE, destinados a compor a merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de São Miguel dos Campos/AL, pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a Documentação para Habilitação e Projeto de Venda no período de 02/09/2024 até o dia 23/09/2024, na sala da Diretoria Especial de Licitações e Contratos Administrativos, no endereço acima. A ABERTURA DOS ENVELOPES OCORRERÁ NO DIA 24/09/2024 ÀS 10H30MIN.

O edital encontra-se disponível no Portal da Transparência do Município de São Miguel dos Campos (https://saomigueldoscampos.al.gov.br/editais/), Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app) ou na Sala da Diretoria, de segunda à sexta-feira, das 08h às 13h.

RAUL MANUEL GUERRA CAMBOIM

Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 413002

Número do Contrato: 48/2022.

Nº Processo: 53504.003229/2021-24.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SP. Contratado: 27.326.594/0001-81 - KING AUTOMOTORES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 48/2022 (SEI nº 8369142), pelo período de 30 (trinta) meses, de 16/11/2024 a 15/05/2027, cujo objeto é a prestação de serviços de transporte, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, incluindo veículos, motoristas, combustíveis e demais custos de manutenção da frota, a fim de transportar pessoas em serviço, equipamentos, materiais e pequenas cargas, que por sua natureza são considerados serviços continuados, a serem utilizados na execução das atribuições institucionais da GR01. Vigência: 16/11/2024 a 15/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.165.748,50. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio n. º 915993/2021. Processo n. º 71000.052335/2021-94.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Pompeu/MG - CNPJ: 18.296.681/0001-42.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 915993/2021.

Vigência: 30/12/2021 a 30/04/2025.

Data de Assinatura: 30/09/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: OZEAS DA SILVA CAMPOS - Prefeitura Municipal de Pompeu/MG.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 554/2024

OBJETO: Registro de preços de produtos químicos de limpeza. DATA: 15/10/2024, às 09h Processo 24/1300-0005344-8. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

LEILÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

OBJETO: Alienação de 02 (duas) aeronaves de propriedade do Estado do Rio Grande do Sul/Brigada Militar. DATA: 30/10/2024, às 10 horas. PROCESSO: 23/1203-0005156-1. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

Porto Alegre/RS, 1º de outubro de 2024.

Felipe Moreira Cruzeiro

Subsecretário CELIC/SPGG
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90019/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 2503020244057400. , publicada no D.O.U de 30/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de fábrica de software para o desenvolvimento, melhoria e sustentação do aplicativo PJE 2.x Mobile para a Justiça Federal na Paraíba Novo Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h59. Endereço: Rua João Teixeira de Carvalho, 480 Pedro Gondim - JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCOS ANTONIO BRAGA GUIMARAES

Supervisor da Seção de Licitações e Contratos

(SIDEC - 01/10/2024) 090008-00001-2024NE000001
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90054/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 30/09/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/10/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de copeiragem xícaras para café, xícaras de chá, taças de água média em vidro transparente e taças de água média em vidro bico de jaca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO

Chefe da Seção de Licitações e Contratos

(SIDEC - 01/10/2024) 070011-00001-2023NE000032
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90071/2024

#ATOaviso de julgamento PREGÃO ELETRÔNICO 90071/2024 TObjeto: Aquisição de materiais para const tipo naval corporativas e materiais para confecção de bancadas de trabalho. O Pregoeiro do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagraram -se vencedoras as licitantes DAFMAQ COM LTDA para os itens 1 a 6 e CSR COM DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO itens 11 e 12. ão Paulo, 30 de setembro de 2024.OMAR GAZZAL BANNOUTPregoeiro do TRE-SP

DEBORA ARNS WANG

Equipe de Apoio

(SIDEC - 01/10/2024) 070018-00001-2024NE000061
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90017/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 07092.2023-5. , publicada no D.O.U de 30/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio técnico, com alocação de mão de obra no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso Novo Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca, 4750 - Bosque da Saude CUIABA - MTEntrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MAKSEN AUGUSTO DO NASCIMENTO

Agente de Contratação

(SIDEC - 01/10/2024) 070022-00001-2024NE000555
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90034/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual Aquisição de Baterias Estacionárias, Seladas, com tecnologia VRLA (Valve Regulated Lead Acid), para uso nos nobreaks instalados no Prédio Sede, nos Fóruns e Varas do Trabalho fora da sede do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, no estado do Pará, conforme especificações técnicas, condições e prazos definidos no Anexo I - Termo de Referência do Edital.

HAROLDO WELINGTON DE LIMA GUEDES

Pregoeiro

(SIDEC - 01/10/2024) 080003-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90019/2024

Objeto:Contratação de empresa para prestação deserviços de divisórias. Empresa Vencedora:DB Ambientes Corporativos Indústria e Comércio de Móveis Ltda, valor homologado, R$6.932.250,00.Brasília, 30 de setembro de 2024.

ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA

Chefe da Divisão de Licitações

(SIDEC - 01/10/2024) 080016-00001-2024NE000033
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 00170004182202331. , publicada no D.O.U de 09/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para fornecimento de equipamentos audiovisuais, com garantia on-site, serviço de instalação, configuração e treinamento Novo Edital: 02/10/2024 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Anexo i do Palácio do Planalto, Ala A, Sala 201 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/10/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDRESSA TAVARES DA ROCHA

Pregoeira

(SIDEC - 01/10/2024) 110001-00001-2024NE110001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90012/2024

O Pregoeiro da Escola Nacional de Administração Pública - Enap, torna público o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - (Processo nº 04600.002376/2023-45). Após análise e julgamento das propostas, foram consideradas vencedoras do certame às empresas APURA COMÉRCIO DE SOFTWARES E ASSESSORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A, CNPJ 15.690.857/0002-39 e ISH TECNOLOGIA S/A, CNPJ 01.707.536/0001-04, conforme consta nos autos.

BRENO AURÉLIO DE PAULO

Pregoeiro

(SIDEC - 01/10/2024) 114702-11401-2024NE000275
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90033/2024 - UASG 135001

Nº Processo: 21196.001573/2024 . Objeto: Contratação de empresa para proceder a recarga dos extintores instalados na Sede e no Campo Experimental de Porto Velho/RO. Total de Itens Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor global está no limite da dispensa. Declaração de Dispensa em 25/09/2024. GIULLIANO CARNEIRO COSTA. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 26/09/2024. LUCIA HELENA DE OLIVEIRA WADT. Chefe Geral Embrapa Rondônia. Valor Global: R$ 2.535,00. CNPJ CONTRATADA : 22.871.544/0001-61 GLOBAL COMERCIO VAREJISTA E SERVICOS EM RECARGAS DE EXTINTORES LTDA.

(SIDEC - 01/10/2024) 135001-13203-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90034/2024 - UASG 135001

Nº Processo: 21196.001525/2024 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica para realização de serviços elétricos de média tensão Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor global está no limite da Dispensa Declaração de Dispensa em 24/09/2024. GIULLIANO CARNEIRO COSTA. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 25/09/2024. LUCIA HELENA DE OLIVEIRA WADT. Chefe Geral Embrapa Rondônia. Valor Global: R$ 22.820,00. CNPJ CONTRATADA : 11.505.431/0001-26 R F BEZERRA ELETRICIDADES.

(SIDEC - 01/10/2024) 135001-13203-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90004/2024

A Superintendência Regional de Santa Catarina da CONAB, através deste Pregoeiro designado pelo Ato SUREG-SC n¨ 41 de 02/08/2024, declara vencedora do Pregão Eletrônico 90004/2024 a empresa NOVA RENASCER LTDA - CNPJ 26.804.280/0001-84, pelo menor valor de R$ 206.539,22 (duzentos e seis mil quinhentos e trinta e nove reais e vinte e dois centavos), para execução sob demanda de serviços de manuntenção predial (civil, elétrica e hidráulica) na Unidade Armazenadora de Herval d'Oeste.

DIEGO LUIS MINSKY

Pregoeiro

(SIDEC - 01/10/2024) 135284-22211-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90010/2024

O pregoeiro oficial da SRA/AC torna público o resultado de julgamento do pregão nº 90010/2024:Grupo 1, empresa 3CORP SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 10.334.879/0001-61, valor global R$ 54.903,24.

PEDRO RAIMUNDO SOARES DE SOUZA

Pregoeiro Oficial SRA/AC

(SIDEC - 01/10/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90059/2024

Lote 1: Karisten Comércio e Serviços Mecânicos e Elétricos Ltda. (CNPJ: 05.970.357/0001-16), pelo valor de R$ 2.050.000,00. Lote 2: Karisten Comércio e Serviços Mecânicos e Elétricos Ltda. (CNPJ: 05.970.357/0001-16), pelo valor de R$ 485.000,00. Lote 3: Salespe Material Elétrico Ltda. (CNPJ: 07.779.506/0001-90), pelo valor de R$ 550.000,00.

VINICIUS FERREIRA AMARAL

Pregoeiro

(SIDEC - 01/10/2024) 153046-15225-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90060/2024

Lote 1: VR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 25.452.166/0001-70), no valor de R$ 2.142.208,92.

FERNANDO HIDEKI KABASAWA

Pregoeiro

(SIDEC - 01/10/2024) 153046-15225-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90042/2024

A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna público o resultado do julgamento do Pregão 90042/PROAD/2024, tendo sido adjudicado e homologado os seguintes itens em relação às empresas: RBL SOLUCOES INTEGRADAS LTDA(41.247.496/0001-80):1,7,8,14,15; NL SANTOS COMERCIO LTDA(30.182.057/0001-10):2; G B LEITE COMERCIO E MERCEARIA(24.113.871/0001-80):3,5;NOEM MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS-HOSPITALARES LTDA(32.737.279/0001-87):4; TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA(05.291.541/0001-30):6,19; SHAPER DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA(07.692.391/0001-00):16,17; PABLO LUIS MARTINS(09.138.326/0001-54):20; BEMESTAR PRODUTOS PARA INDUSTRIA E LAR LTDA(31.329.142/0001-20):22. ITENS CANCELADOS:9,10,11,12,18,21. ITEM DESERTO:13.

JULIANA P B RICHA

Pregoeira

(SIDEC - 01/10/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90043/2024

A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna público o resultado parcial do julgamento do Pregão 90043/PROAD/2024, tendo sido adjudicado e homologado os seguintes itens em relação às empresas: FLASHLAB COMERCIO E SERVICOS LTDA(30.569.912/0001-40):1,62,64; EVEN COMERCIAL LTDA(53.568.001/0001-01):2; MASTER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA(18.472.961/0001-64):10; PRECISO EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA(45.827.291/0001-24):11,12,15; M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA(31.499.939/0001-76):14; ROSANA MARA DE AGUIAR ROSADO(60.751.385/0001-50):18; WIELGANCZUK & MELLO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA.(72.255.185/0001-96):20; HAND LIFE SUPRIMENTOS MEDICOS E FISIOTERAPICOS LTDA(07.590.023/0001-42):25,91; SEMPER CRIO TECNOLOGIA EM CRIOGENIA LTDA(71.524.516/0001-83):28; BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA(34.680.592/0001-51):34,44; WEBLABOR SAO PAULO MATERIAIS DIDATICOS LTDA(13.533.610/0001-00):43; SAM INFORMATICA E EQUIPAMENTOS LTDA(05.239.149/0001-41):57,58,67,68; OBAH PRODUTOS E SERVICOS ANALITICOS LTDA(09.134.068/0001-38):63; 53.211.921 LAURA DUMKE PAZ(53.211.921/0001-60):66,85,86; P M VALES COMERCIO E SERVICOS(41.723.330/0001-92):72; VOLTCOM DO BRASIL LTDA(09.614.581/0001-26):75; INFRAIND EQUIPAMENTOS DE TESTE E MEDICAO LTDA(20.266.901/0001-37):76; A A COSTA CONSTRUCOES :93. ITENS CANCELADOS:9,17,19,23,26,52,53,54,60,73,88,89,90. ITENS DESERTOS:6,31,35,36,37,38,39,40,47,48,49,56,59,69,77.

JULIANA P B RICHA

Pregoeira

(SIDEC - 01/10/2024)
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90046/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços, com o critério de MAIOR DESCONTO PERCENTUAL POR PREÇO DE CAPA, para eventual aquisição parcelada, conforme necessidade, de material bibliográfico nacional e estrangeiro (disponível no mercado interno) para atendimento das unidades do Sistema de Bibliotecas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.amazonas, 5253, Nova Suica, Campus i BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ISABELLA CARDOSO AMARAL

Pregoeira

(SIDEC - 01/10/2024) 153015-15245-2024NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90037/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de reposição, em plataformas de acessibilidade e elevadores prediais, de fabricantes diversos, instalados nos campis da UFERSA nas cidades de Angicos/RN, Caraúbas/RN, Mossoró/RN e Pau dos Ferros/RN.

LISSANDRO ARIELLE VALE BATISTA

Diretor

(SIDEC - 01/10/2024) 153033-15232-2024NE800001
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90013/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/10/2024 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa especializada para a obra de construção da cobertura de quadra poliesportiva - FCE, localizada no Campus Universitário Ceilândia, em Ceilândia/DF Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LICIA HOLANDA ALMEIDA

Agente de Contratação

(SIDEC - 01/10/2024) 154040-15257-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90034/2024

O pregoeiro adjudicou e a Autoridade competente homologou como resultado final para o pregão 90034/2024 as empresas: CMC DO BRASIL, HIPERMED, MIGUEL DE ANTONI, VETMAX, FARMÁCIA DO CAMPO, VETSUL COMÉRCIO, BIOXP, DIASVET, ALC MORAES, LI CITAPHARMA, J.R. DA CONCEIÇÃO E ROSAMINAS.

AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura

(SIDEC - 01/10/2024) 154054-15269-2024NE800006